R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 7 7 m a i 1 9 9 6 1 2 3 0 D o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s 1 2 3 2 C e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) 1 2 3 3 E c h a n g e d e s t a g i a i r e s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e 1 2 3 6 E c h a n g e d e s s t a g i a i r e s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e S . A . S . l e P r i n c e S o u v e r a i n d e M o n a c o 1 2 3 9 E c h a n g e d e s t a g i a i r e s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e 1 2 4 2 R è g l e m e n t o b l i g a t o i r e des d i f f é r e n d s r e l a t i f s à l a C o n s t i t u t i o n , à la C o n v e n t i o n e t a u x R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . P r o t o c o l e f a c u l t a t i f 1 2 4 5 B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e G e n è v e — C o r n a v i n e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e e n t r e G e n è v e e t B e l l e g a r d e e t v i c e - v e r s a . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c la F r a n c e 1 2 5 0 R e d e v a n c e s u r le t r a f i c des p o i d s l o u r d s e t r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n des r o u t e s n a t i o n a l e s . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l e L i e c h t e n s t e i n C o n s t i t u t i o n e t C o n v e n t i o n ainsi q u e P r o t o c o l e f a c u l t a t i f c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e des t é l é - c o m m u n i c a t i o n s ( U I T ) 1 2 5 4 — A r r ê t é f é d é r a l 1 2 5 5 — C o n s t i t u t i o n 1 2 8 4 — C o n v e n t i o n 1 2 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 mars 1 9 8 7 1 ) s u r l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 E m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l s o n t l e s s u i v a n t s : F r . a . P o u r u n d o c u m e n t d e v o y a g e — v a l a b l e u n a n 4 0 — v a l a b l e d e u x ans 5 0 — v a l a b l e t r o i s ans 6 0 b . P o u r l a p r o l o n g a t i o n d ' u n d o c u m e n t d e v o y a g e — p o u r u n e d u r é e d ' u n a n 2 0 — p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s 2 5 — p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s 3 0 c . P o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e n f a n t â g é d e m o i n s d e q u i n z e ans 1 0 d . P o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n v i s a d e r e t o u r a u t o r i s a n t u n e r e n t r é e u n i q u e 3 0 e . P o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n v i s a d e r e t o u r a u t o r i s a n t p l u s i e u r s r e n t r é e s 4 0 2 l e s taxes c a n t o n a l e s s ' é l è v e n t à 1 0 f r a n c s a u plus. 3 I 1 e s t p e r ç u u n s u p p l é m e n t d e 4 0 f r a n c s a u p l u s p o u r la d é l i v r a n c e o u la p r o l o n g a t i o n u r g e n t e d ' u n d o c u m e n t d e v o y a g e . E n o u t r e , l e s d é b o u r s é v e n t u e l s ( f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e , d e t é l é c o p i e , e t c . ) d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é s . 4 E n c a s d e n o n - r e s t i t u t i o n o u d e p e r t e d u d o c u m e n t , u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 1 0 0 f r a n c s e s t p r é l e v é p o u r c o u v r i r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s . S i l ' i n t é r e s s é n e s ' a c q u i t t e p a s d e c e t t e s o m m e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e f u s e r d e l u i d é l i v r e r u n n o u v e a u d o c u m e n t . 1 ) R S 1 4 3 . 5 1 2 3 0 1 9 9 6 - 2 1 5D o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s R O 1 9 9 6 5 I e s t p o s s i b l e d e r e m e t t r e e n t o u t o u e n p a r t i e l e s é m o l u m e n t s e x i g é s d e s p e r s o n n e s s a n s m o y e n s s u f f i s a n t s . U n e d e m a n d e é c r i t e , d û m e n t m o t i v é e e t a c c o m p a g n é e d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e p r é s e n t é e . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d é l i v r e r g r a t u i t e m e n t u n d o c u m e n t d e v o y a g e a u x p e r s o n n e s qui p o u r s u i v e n t l e u r v o y a g e d a n s u n a u t r e p a y s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j u i n 1 9 9 6 . 1 7 a v r i l 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 3 6 1 2 3 1O r d o n n a n c e s u r c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l'assurance d e s s o i n s , O P A S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e des s o i n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 9 1 L a l i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e 2 , L A M a I f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o n t e l l e c o n s t i t u e l ' a n n e x e 4 p o r t a n t l e t i t r e L i s t e des m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f ( a b r é g é « L M T » ) . 2 L a Liste des m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f n ' e s t p a s p u b l i é e a u R e c u e i l o f f i c i e l n i a u R e c u e i l s y s t é m a t i q u e d u d r o i t f é d é r a l . E l l e p a r a î t e n p r i n c i p e c h a q u e a n n é e e t e l l e p e u t ê t r e c o m m a n d é e a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . A r t . 4 6 , t i t r e m é d i a n e t 3 e a l . E n t r é e e n v i g u e u r 3 A b r o g é I I L ' a n n e x e 4 , « L i s t e des m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f » , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a - tions d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s 2 ) e s t a p p l i c a b l e d a n s s a t e n e u r d u t e r j u i n 1 9 9 6 . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 9 6 . 2 6 f é v r i e r 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 3 1 ; R O 1 9 9 5 4 9 6 4 2 ) N o n p u b l i é e a u R O ( a r t . 2 9 ) . N 3 8 4 1 8 1 2 3 2 1 9 9 6 - 1 9 9A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e stagiaires C o n c l u l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 9 f é v r i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e o n t c o n v e n u d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e p r é s e n t a c c o r d r è g l e l ' é c h a n g e d e c i t o y e n s s u i s s e s e t h o n g r o i s p r e n a n t d a n s l ' a u t r e p a y s , p o u r u n t e m p s l i m i t é , u n e m p l o i d a n s l a p r o f e s s i o n p o u r l a q u e l l e i l s o n t é t é f o r m é s a f i n d e p a r f a i r e l e u r s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l i n g u i s - t i q u e s ( c i - a p r è s « s t a g i a i r e s » ) . 2 . L ' e m p l o i p e u t ê t r e p r i s d a n s t o u t e s l e s p r o f e s s i o n s d o n t l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s n e f a i t p a s l ' o b j e t d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s . S i l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n e s t s u b o r d o n n é à u n e a u t o r i s a t i o n , l ' i n t é r e s s é d e v r a d e m a n d e r c e t t e a u t o r i s a t i o n . A r t i c l e 2 L e s s t a g i a i r e s d o i v e n t ê t r e â g é s d e 1 8 a n s a u m o i n s e t , e n r è g l e g é n é r a l e , n e p a s a v o i r p l u s d e 3 0 a n s ; i l s d o i v e n t a v o i r a c h e v é u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t i c l e 3 1 . L ' a u t o r i s a t i o n p o u r s t a g i a i r e e s t e n r è g l e g é n é r a l e a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e d e 1 2 m o i s ; e l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e à 1 8 m o i s a u m a x i m u m . L e s c o n t r a t s d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e é l a b o r é s e n c o n s é q u e n c e . 2 . L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a y s d ' a c c u e i l r é g i s s a n t l ' e n t r é e e t l a s o r t i e , l e s é j o u r e t l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p a r d e s é t r a n g e r s . 3 . L e s i n t é r e s s é s a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , c o n t e n a n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s - s a i r e s , à l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e ( c f . a r t . 9 ) . C e t t e a u t o r i t é e x a m i n e s i l a d e m a n d e r é p o n d a u x e x i g e n c e s d e l ' a c c o r d p u i s l a t r a n s m e t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s à l ' a u t o r i t é d u p a y s d ' a c c u e i l . 4 . L e s d i t e s a u t o r i t é s r è g l e n t g r a t u i t e m e n t t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s à l ' a u t o r i s a t i o n p o u r s t a g i a i r e ; p a r c o n t r e , l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s u s u e l l e m e n t p e r ç u s p o u r l ' e n t r é e e t le s é j o u r d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 4 . 1 8 7 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 1 2 3 3 ) . 1 9 9 6 - 2 1 1 1 2 3 3E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 4 L e s a u t o r i s a t i o n s p o u r s t a g i a i r e s s o n t d é l i v r é e s , d a n s l e s l i m i t e s d u c o n t i n g e n t f i x é à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 , s a n s é g a r d à l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l . A r t i c l e 5 L e s s t a g i a i r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d ' e x e r c e r d ' a u t r e a c t i v i t é o u d e p r e n d r e u n a u t r e e m p l o i q u e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a u t o r i s a t i o n a é t é d é l i v r é e . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , d a n s d e s c a s f o n d é s , a u t o r i s e r u n c h a n g e m e n t d ' e m p l o i . A r t i c l e 6 1 . L e s s t a g i a i r e s o n t , e n m a t i è r e d e l o g e m e n t , d e c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e t d e s a l a i r e , l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e c e u x q u e l e d r o i t d u t r a v a i l d u p a y s d ' a c c u e i l r e c o n n a î t a u x p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . L ' i m p ô t s u r l e s a l a i r e e s t r é g i p a r l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d u p a y s d ' a c c u e i l . 2 . L e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t c o n v e n u e s a v e c l ' e m p l o y e u r d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u d r o i t d u t r a v a i l e t d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s d u p a y s d ' a c c u e i l . O u t r e l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' e n g a g e m e n t , l e c o n t r a t d e t r a v a i l s t i p u l e r a n o t a m m e n t : — l e v e r s e m e n t d ' u n s a l a i r e s e l o n l e s t a r i f s f i x é s p a r l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s , o u , à d é f a u t , s e l o n l e s t a r i f s u s u e l s d a n s l a p r o f e s s i o n e t l a l o c a l i t é ; l e s a l a i r e d o i t c o r r e s p o n d r e a u t r a v a i l f o u r n i e t p e r m e t t r e a u s t a g i a i r e d e s u b v e n i r à s e s b e s o i n s ; — l ' a f f i l i a t i o n à u n e a s s u r a n c e c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s é c o n o m i q u e s d e l a m a l a d i e , d e s a c c i d e n t s , d e l ' i n v a l i d i t é e t d u d é c è s ; — l e p a i e m e n t d e s f r a i s d e v o y a g e e t d e l o g e m e n t d u s t a g i a i r e . A r t i c l e 7 1 . C h a c u n d e s d e u x p a y s p e u t a d m e t t r e 1 0 0 s t a g i a i r e s p a r a n n é e c i v i l e . 2 . L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e t o t a l e m e n t e x p l o i t é , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e s s t a g i a i r e s q u i r é s i d e n t d é j à s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s d ' a c c u e i l e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d . S i l ' u n d e s E t a t s n ' é p u i s e p a s s o n c o n t i n g e n t , l ' a u t r e Etat n e p e u t s e p r é v a l o i r d e c e f a i t p o u r r é d u i r e l e c o n t i n g e n t c o n v e n u . L e s o l d e n o n u t i l i s é n e p e u t ê t r e r e p o r t é s u r l ' a n n é e s u i v a n t e . U n e p r o l o n g a t i o n d u s t a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n . 3 . J u s q u ' a u t e r j u i l l e t d e l ' a n n é e e n c o u r s , l e s p a r t i e s a u c o n t r a t p e u v e n t , p a r v o i e d ' é c h a n g e d e n o t e s , c o n v e n i r d ' u n e m o d i f i c a t i o n d u c o n t i n g e n t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t i c l e 8 L e s p e r s o n n e s d é s i r e u s e s d e p r e n d r e u n e m p l o i d a n s l ' a u t r e p a y s e n q u a l i t é d e s t a g i a i r e d o i v e n t e n p r i n c i p e y c h e r c h e r e l l e s - m ê m e s u n e m p l o i . L e s a u t o r i t é s 1 2 3 40 E c h a n g e d e stagiaires R O 1 9 9 6 c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d ( c f . a r t . 9 ) p e u v e n t l e s a i d e r e n p r e n a n t d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 9 1 . A g i s s e n t p o u r l e c o m p t e des E t a t s c o n t r a c t a n t s : — p o u r le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ; — p o u r l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l . 2 . S o n t c h a r g é s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d : — p o u r le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l , à B e r n e ; — p o u r le M i n i s t è r e d u t r a v a i l d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , l ' I n s t i t u t n a t i o n a l d u t r a v a i l . A r t i c l e 1 0 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r d è s q u e l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s o n t m u t u e l l e m e n t notifié q u e l e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s r e q u i s e s p o u r s o n entrée e n v i g u e u r s o n t a c c o m p l i e s . 2 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l peut ê t r e d é n o n c é p a r é c r i t à l a d e m a n d e d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s , p o u r l e t e r j a n v i e r . 3 . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é i n i t i a l e m e n t f i x é e . F a i t à B e r n e , l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t h o n g r o i s e ; l e s d e u x t e x t e s f o n t é g a l e m e n t f o i . 1 2 3 5 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e : M a g d a K o v â c s K 6 s a N 3 8 4 0 4A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e S . A . S . l e P r i n c e S o u v e r a i n d e M o n a c o r é g l a n t l ' é c h a n g e d e s stagiaires C o n c l u l e 2 5 m a r s 1 9 9 6 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 5 m a r s 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e S . A . S . l e P r i n c e S o u v e r a i n d e M o n a c o , d é s i r e u x d e f a v o r i s e r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s r e s s o r t i s s a n t s d e l e u r s E t a t s , o n t c o n v e n u d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s d e u x p a y s d é s i r e u x d e s e r e n d r e d a n s l ' a u t r e p a y s a f i n d e s ' y p e r f e c t i o n n e r a u p l a n p r o f e s s i o n n e l e t l i n g u i s t i q u e e n y o c c u p a n t u m e m p l o i p o u r u n e d u r é e l i m i t é e . I l s s o n t d a n s l e p r é s e n t a c c o r d d é f i n i s c o m m e « s t a g i a i r e s » . L ' e m p l o i p e u t ê t r e p r i s d a n s t o u t e s l e s p r o f e s s i o n s d o n t l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s n e f a i t p a s l ' o b j e t d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s . S i l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n e s t s u b o r d o n n é à u n e a u t o r i s a t i o n , l ' i n t é r e s s é d e v r a d e m a n d e r c e t t e a u t o r i s a t i o n . A r t i c l e 2 L e s s t a g i a i r e s s e r o n t a u t o r i s é s à o c c u p e r u n e m p l o i d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a r t i c l e s s u i v a n t s s a n s q u e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l a b r a n c h e p r o f e s s i o n n e l l e c h o i s i e c o n s t i t u e u n o b s t a c l e à l ' a u t o r i s a t i o n . A r t i c l e 3 L e s s t a g i a i r e s p e u v e n t ê t r e d e l ' u n o u l ' a u t r e s e x e . I l s d o i v e n t ê t r e â g é s d e 1 8 a n s a u m o i n s e t , e n r è g l e g é n é r a l e , n e p a s a v o i r p l u s d e 3 5 a n s . L ' a u t o r i s a t i o n d e s t a g e e s t , e n p r i n c i p e , d o n n é e p o u r u n e a n n é e . E l l e p o u r r a , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , ê t r e p r o r o g é e d e s i x m o i s . A r t i c l e 4 L e s s t a g i a i r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d ' e x e r c e r d ' a u t r e a c t i v i t é o u d e p r e n d r e u n a u t r e e m p l o i q u e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a u t o r i s a t i o n a é t é d é l i v r é e . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , d a n s d e s c a s f o n d é s , a u t o r i s e r u n c h a n g e m e n t d ' e m p l o i . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 5 . 6 7 7 1 2 3 6 1 9 9 6 - 2 6 6 aE c h a n g e d e s s t a g i a i r e s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 5 L e n o m b r e d e s t a g i a i r e s a d m i s d a n s c h a c u n d e s p a y s n e p o u r r a e x c é d e r 2 0 p a r a n . D e s d e m a n d e s s u p p l é m e n t a i r e s s e r o n t t o u t e f o i s e x a m i n é e s a v e c b i e n v e i l l a n c e s i l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l a b r a n c h e c o n c e r n é e l e p e r m e t . C e c o n t i n g e n t e s t v a l a b l e p o u r c h a q u e a n n é e c i v i l e . I l p o u r r a ê t r e m o d i f i é u l t é r i e u r e - m e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s i n t e r v e n a n t a u p l u s t a r d l e l e ' d é - c e m b r e p o u r l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e . S i l e c o n t i n g e n t p r é v u n'était p a s é p u i s é a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e p a r l e s s t a g i a i r e s d e l ' u n d e s p a y s , c e l u i - c i n e p o u r r a i t p a s j u s t i f i e r l a r é d u c t i o n d u c o n t i n g e n t d e l ' a u t r e p a y s n i l e r e p o r t s u r l ' a n n é e s u i v a n t e d u r e l i q u a t i n u t i l i s é . A r t i c l e 6 L e s e m p l o y e u r s d é s i r a n t o c c u p e r u n s t a g i a i r e d o i v e n t s ' e n g a g e r à l e r é m u n é r e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s o u a u x c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s e n v i g u e u r o u à d é f a u t s e l o n l e s u s a g e s c o u r a n t s d e l a p r o f e s s i o n o u d e l a r é g i o n . A r t i c l e 7 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x p a y s d é s i r e u x d e b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e , à s a v o i r : — p o u r l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l à B e r n e ; — p o u r l a P r i n c i p a u t é d e M o n a c o , l e S e r v i c e d e l ' E m p l o i . L a d e m a n d e d e v r a ê t r e a c c o m p a g n é e d e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n e x a m e n e t n o t a m m e n t d e l ' i n d i c a t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t d a n s l e q u e l l e s t a g i a i r e s e r a e m p l o y é . C h a q u e a u t o r i t é p r o c é d e r a à l ' i n s t r u c t i o n d e l a d e m a n d e e n v é r i f i a n t n o t a m m e n t s a c o n f o r m i t é a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d e t t r a n s - m e t t r a d i r e c t e m e n t à l ' a u t o r i t é d e l ' a u t r e p a y s l e s d e m a n d e s q u i s e r o n t a c c e p t é e s . A r t i c l e 8 L e s A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s v i s é e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t s ' e f f o r c e r o n t d e f a c i l i t e r l e s d é m a r c h e s d e s c a n d i d a t s s t a g i a i r e s e n v u e d e t r o u v e r u n e m p l o i . E l l e s f e r o n t t o u s l e u r s e f f o r t s p o u r a s s u r e r d a n s l e p l u s c o u r t d é l a i l ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s . L ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p o u r s t a g i a i r e s e s t d é l i v r é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a y s d ' a c c u e i l r é g i s s a n t l ' e n t r é e e t l a s o r t i e , l e s é j o u r e t l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p a r d e s é t r a n g e r s . L e s A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s ' e f f o r c e r o n t d ' a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r à p r o p o s d e l ' e n t r é e o u d u s é j o u r d e s s t a g i a i r e s . L e s d i t e s a u t o r i t é s r è g l e n t g r a t u i t e m e n t t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s à l ' a u t o r i - s a t i o n p o u r s t a g i a i r e ; p a r c o n t r e , l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s u s u e l l e m e n t p e r ç u s p o u r l ' e n t r é e e t l e s é j o u r d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s . 1 2 3 7E c h a n g e d e s s t a g i a i r e s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 9 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r à la d a t e d e s a s i g n a t u r e p o u r u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e . I l s e r a e n s u i t e p r o r o g é a n n u e l l e m e n t p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n s a u f d é n o n c i a t i o n p a r l ' u n e des p a r t i e s a v a n t l e p r e m i e r j u i l l e t p o u r l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a d u r é e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é a c c o r - d é e s . F a i t à B e r n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , l e 2 5 m a r s 1 9 9 6 . P o u r le P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e S . A . S . l e P r i n c e S o u v e r a i n d e M o n a c o : J e a n - L u c N o r d m a n n B e r n a r d F a u t r i e r N 3 8 4 3 8 1 2 3 8A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e stagiaires C o n c l u l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 6 f é v r i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , c i - a p r è s n o m m é s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s — a n i m é s p a r l a v o l o n t é d e d é v e l o p p e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e u r s d e u x p a y s s e l o n l e s p r i n c i p e s d u p a r t e n a r i a t , d e l ' a v a n t a g e r é c i p r o q u e e t d e l ' i n t é r ê t c o m m u n , o n t c o n v e n u d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e à l ' é c h a n g e d e c i t o y e n s e t c i t o y e n n e s s u i s s e s e t s l o v a q u e s p r e n a n t d a n s l ' a u t r e p a y s , p o u r u n t e m p s l i m i t é , u n e m p l o i d a n s l a p r o f e s s i o n q u ' i l s o n t a p p r i s e a f i n d e p a r f a i r e l e u r s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l i n g u i s t i q u e s ( c i - a p r è s n o m m é s « s t a g i a i r e s » ) . L e s s t a g i a i r e s d o i v e n t ê t r e â g é s d e 1 8 a n s a u m o i n s e t , e n r è g l e g é n é r a l e , n e p a s a v o i r p l u s d e 3 0 a n s ; i l s d o i v e n t a v o i r a c h e v é u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 2 . L ' e m p l o i p e u t ê t r e p r i s d a n s t o u t e s l e s p r o f e s s i o n s d o n t l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s n e f a i t p a s l ' o b j e t d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s . S i l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n e s t s u b o r d o n n é à u n e a u t o r i s a t i o n , l ' i n t é r e s s é d e v r a e n o u t r e d e m a n d e r c e t t e a u t o - r i s a t i o n . A r t i c l e 2 1 . L ' a u t o r i s a t i o n d e s t a g i a i r e e s t e n p r i n c i p e a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e a l l a n t j u s q u ' à 1 2 m o i s . E l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e 6 m o i s a u m a x i m u m ; l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e c o n c l u s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e c o m p t e t e n u d e l a l i m i t a t i o n s u s m e n t i o n n é e . 2 . L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r l ' a c t i v i t é s t i p u l é e d a n s l e c o n t r a t d e t r a v a i l e s t d é l i v r é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a y s d ' a c c u e i l r é g i s s a n t l ' e n t r é e e t l a s o r t i e , l e s é j o u r e t l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p a r d e s é t r a n g e r s . 3 . L e s i n t é r e s s é s a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , c o n t e n a n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s - s a i r e s , à l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e ( v o i r a r t . 8 ) . C e l l e - c i e x a m i n e s i l a d e m a n d e r é p o n d a u x e x i g e n c e s d e l ' a c c o r d p u i s l a t r a n s m e t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s à l ' a u t o r i t é d u p a y s d ' a c c u e i l . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 6 . 9 0 7 ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 1 2 3 9 ) . 1 9 9 6 - 2 1 2 1 2 3 9E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 6 4 . T o u t e s l e s f o r m a l i t é s l i é e s à l ' a u t o r i s a t i o n d e s t a g i a i r e s o n t e x é c u t é e s g r a t u i t e - m e n t p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . P a r c o n t r e , l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s u s u e l s p o u r l ' e n t r é e e t l e s é j o u r s o n t à c h a r g e d u s t a g i a i r e o u d e l ' e m p l o y e u r s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a t i v e s d u d r o i t d u p a y s d ' a c c u e i l . A r t i c l e 3 L e s a u t o r i s a t i o n s d e s t a g i a i r e s o n t d é l i v r é e s , d a n s l e s l i m i t e s d u c o n t i n g e n t f i x é à l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 1 , s a n s é g a r d à l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l . A r t i c l e 4 L e s s t a g i a i r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d ' e x e r c e r d ' a u t r e a c t i v i t é o u d e p r e n d r e u n a u t r e e m p l o i q u e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a u t o r i s a t i o n a é t é d é l i v r é e . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , d a n s d e s c a s f o n d é s , a u t o r i s e r u n c h a n g e m e n t d ' e m p l o i . A r t i c l e 5 1 . L e s s t a g i a i r e s o n t , e n m a t i è r e d e l o g e m e n t , d e c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e t d e s a l a i r e , l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e c e u x q u e l e d r o i t d u t r a v a i l d u p a y s d ' a c c u e i l r e c o n n a î t a u x p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . L ' i m p ô t s u r l e s a l a i r e e s t r é g i p a r l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e e n v i g u e u r d u p a y s d ' a c c u e i l . 2 . L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t d é l i v r é e q u e s i l e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t c o n v e n u e s a v e c l ' e m p l o y e u r s o n t c o n f o r m e s a u d r o i t d u t r a v a i l e t d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s d u p a y s d ' a c c u e i l . O u t r e l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' e n g a g e m e n t , l e c o n t r a t d e t r a v a i l s t i p u l e r a n o t a m m e n t : — l e v e r s e m e n t d ' u n s a l a i r e s e l o n l e s t a r i f s f i x é s p a r l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s , o u à d é f a u t s e l o n l e s t a r i f s u s u e l s d a n s l a p r o f e s s i o n e t l a l o c a l i t é ; l e s a l a i r e d o i t c o r r e s p o n d r e a u t r a v a i l f o u r n i e t p e r m e t t r e a u s t a g i a i r e d e s u b v e n i r à s e s b e s o i n s ; — l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s é c o n o m i q u e s d e l a m a l a d i e , d e s a c c i d e n t s , d e l ' i n v a l i d i t é e t d u d é c è s ; — l e p a i e m e n t d e s f r a i s d e v o y a g e e t d e l o g e m e n t d u s t a g i a i r e . A r t i c l e 6 1 . L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s a d m i s s i b l e s d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s n e p e u t d é p a s s e r 1 0 0 p a r a n n é e c i v i l e . 2 . L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e t o t a l e m e n t e x p l o i t é , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e s s t a g i a i r e s q u i r é s i d e n t d é j à s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s d ' a c c u e i l e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d . S i l ' u n d e s E t a t s n ' é p u i s e p a s l e c o n t i n g e n t f i x é a u p a r a g r a p h e 1 , l ' a u t r e E t a t n e p e u t s e p r é v a l o i r d e c e f a i t p o u r r é d u i r e l e c o n t i n g e n t c o n v e n u . L e s o l d e n o n u t i l i s é n e p e u t ê t r e r e p o r t é s u r l ' a n n é e s u i v a n t e . U n e p r o l o n g a t i o n d u s t a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 n e c o n s t i t u e p a s u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n . 1 2 4 0 �� E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 6 3 . L e s p a r t i e s a u c o n t r a t p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n e m o d i f i c a t i o n d u c o n t i n g e n t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e , j u s q u ' a u 1 ° ! j u i l l e t d e l ' a n n é e e n c o u r s , p a r v o i e d ' é c h a n g e d e n o t e s . A r t i c l e 7 L e s p e r s o n n e s d é s i r e u s e s d e p r e n d r e u n e m p l o i d a n s l ' a u t r e p a y s e n q u a l i t é d e s t a g i a i r e d o i v e n t e n p r i n c i p e y c h e r c h e r e l l e s - m ê m e s u n e m p l o i . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ( v o i r a r t . 8 ) p e u v e n t l e s y a i d e r p a r d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 8 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l e p r é s e n t a c c o r d s o n t : — p o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ; — p o u r l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l , d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t d e l a f a m i l l e d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e . 2 . L e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s o n t : — p o u r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l à B e r n e ; — p o u r l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l , d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t d e l a f a m i l l e d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l ' a d m i n i s t r a t i o n d u s e r v i c e d e l ' e m p l o i à B r a t i s l a v a . 3 . L e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e n f i x e n t l e s m o d a l i - t é s p r é c i s e s d ' a p p l i c a t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . A r t i c l e 9 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t s o u m i s à a p p r o b a t i o n s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I l e n t r e e n v i g u e u r d è s q u e c e l l e s - c i s e s o n t m u t u e l l e m e n t n o t i f i é l ' a p p r o b a t i o n d e l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s . 2 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é p a r é c r i t à l a d e m a n d e d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s , p o u r l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s . 3 . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é i n i t i a l e m e n t f i x é e . F a i t à B e r n e , l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t s l o v a q u e ; l e s d e u x t e x t e s f o n t é g a l e m e n t f o i . 1 2 4 1 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : J e a n - L u c N o r d m a n n P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e : É l b e l a K r â f a N 3 8 4 0 5P r o t o c o l e f a c u l t a t i f T e x t e o r i g i n a l c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s à l a C o n s t i t u t i o n d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , à l a C o n v e n t i o n d e l ' U n i o n internationale d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t a u x R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s C o n c l u à G e n è v e l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 j u i n 1 9 9 4 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 A u m o m e n t d e . p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' U n i o n i n t e r - n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e l a C o n v e n t i o n d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( G e n è v e , 1 9 9 2 ) , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e f a c u l t a t i f c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s . L e s M e m b r e s d e l ' U n i o n , p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e f a c u l t a t i f , e x p r i m a n t l e d é s i r d e r e c o u r i r , p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e , à l ' a r b i t r a g e o b l i g a t o i r e p o u r l e r è g l e m e n t d e t o u t d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n s t i t u t i o n , d e l a C o n v e n t i o n o u d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n s t i t u t i o n , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 A m o i n s q u ' u n d e s m o d e s d e r è g l e m e n t é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 5 6 d e l a C o n s t i t u t i o n n ' a i t é t é c h o i s i d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n s t i t u t i o n , d e l a C o n v e n t i o n o u d e s R è g l e m e n t s a d - m i n i s t r a t i f s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n s t i t u t i o n s o n t , à l a d e m a n d e d ' u n e d e s p a r t i e s , s o u m i s à u n a r b i t r a g e o b l i g a t o i r e . L a p r o c é d u r e e s t c e l l e d e l ' a r t i c l e , 4 1 d e l a C o n v e n t i o n , d o n t l e p a r a g r a p h e 5 ( n u m é r o 5 1 1 ) e s t c o m p l é t é c o m m e i l s u i t : « 5 . D a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , c h a c u n e d e s d e u x p a r t i e s e n c a u s e d é s i g n e u n a r b i t r e . S i , à l ' é c h é a n c e d e c e d é l a i , l ' u n e d e s p a r t i e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e , c e t t e d é s i g n a t i o n e s t f a i t e , à l a d e m a n d e d e l ' a u t r e p a r t i e , p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , q u i p r o c è d e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s n u m é r o s 5 0 9 e t 5 1 0 d e l a C o n v e n t i o n . » A r t i c l e 2 L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s M e m b r e s a u m o m e n t o ù i l s s i g n e r o n t l a C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n . I l s e r a r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é p a r t o u t M e m b r e s i g n a t a i r e s e l o n s e s r è g l e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . I l s e r a o u v e r t à R S 0 . 1 9 3 . 2 7 1 I ) R O 1 9 9 6 1 2 5 4 1 2 4 2 1 9 9 5 - 9 5 1 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 l ' a d h é s i o n d e t o u s l e s M e m b r e s p a r t i e s à l a C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n e t d e t o u s l e s E t a t s q u i d e v i e n d r o n t M e m b r e s d e l ' U n i o n . L ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 3 L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r l e s p a r t i e s q u i l ' a u r o n t r a t i f i é , a c c e p t é , a p p r o u v é , o u q u i y a u r o n t a d h é r é , à l a m ê m e d a t e q u e l a C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n , à c o n d i t i o n q u ' a u m o i n s d e u x i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p - t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n l e c o n c e r n a n t a i e n t é t é d é p o s é s à c e t t e d a t e . S i n o n , i l e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d e d é p ô t d u s e c o n d i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 4 L e p r é s e n t P r o t o c o l e p e u t ê t r e a m e n d é p a r l e s p a r t i e s à c e l u i - c i p e n d a n t u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s d e l ' U n i o n . A r t i c l e 5 T o u t M e m b r e p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e p e u t l e d é n o n c e r p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , u n e t e l l e d é n o n c i a t i o n p r o d u i s a n t s o n e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n a n à p a r t i r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n , p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , d e l a d i t e n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 6 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e à t o u s l e s M e m b r e s : a ) l e s s i g n a t u r e s a p p o s é e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e e t l e d é p ô t d e c h a q u e i n s t r u - m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; b ) l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a e n t r é e n v i g u e u r ; c ) l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e t o u t a m e n d e m e n t ; d ) l a d a t e e f f e c t i v e d e t o u t e d é n o n c i a t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s r e s p e c t i f s o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n u n e x e m p l a i r e d a n s c h a c u n e d e s l a n g u e s a n g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n - ç a i s e e t r u s s e , l e t e x t e f r a n ç a i s f a i s a n t f o i e n c a s d e d i v e r g e n c e ; c e t e x e m p l a i r e r e s t e r a d é p o s é a u x a r c h i v e s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l a q u e l l e e n r e m e t t r a u n e c o p i e à c h a c u n d e s p a y s s i g n a t a i r e s . F a i t à G e n è v e , l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s x 3 6 4 8 4 1 2 4 3U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 L i s t e d e s E t a t s p a r t i e s l e t e r m a i 1 9 9 6 A f r i q u e d u S u d L a o s A u s t r a l i e L i e c h t e n s t e i n B é l a r u s M a l t e B e l i z e M a u r i c e B o s n i e - H e r z é g o v i n e M e x i q u e C a n a d a N o u v e l l e - Z é l a n d e C h y p r e O m a n C o n g o O u z b é k i s t a n C o r é e ( S u d ) P é r o u D a n e m a r k S a i n t - M a r i n E m i r a t s a r a b e s u n i s S l o v é n i e E s t o n i e S u è d e G r a n d e - B r e t a g n e S u i s s e G u i n é e T o g o J a p o n Y o u g o s l a v i e J o r d a n i e Z i m b a b w e K e n y a N 3 6 4 8 4 � 1 2 4 4E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 3 , j a n v i e r / 7 f é v r i e r 1 9 9 6 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s nationaux j u x t a p o s é s e n g a r e d e G e n è v e — C o r n a v i n e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e e n t r e G e n è v e e t B e l l e g a r d e e t v i c e - v e r s a s ) E n t r é e n v i g u e u r l e 7 f é v r i e r 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L ' A m b a s s a d e u r d e S u i s s e P a r i s , l e 7 f é v r i e r 1 9 9 6 M o n s i e u r H e r v é d e C h a r e t t e M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s M o n s i e u r l e M i n i s t r e , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e n o t e , d a t é e d u 2 3 j a n v i e r 1 9 9 6 , a i n s i r é d i g é e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à l a C o n v e n t i o n e n t r e l a F r a n c e e t l a S u i s s e r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e s i g n é e à B e r n e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 2 ) , e t d e v o u s c o n f i r m e r p a r l a p r é s e n t e l e t t r e , c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 1 e 7 , p a r a g r a p h e 4 , c e q u i s u i t : L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é t a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e C o r n a v i n e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e e n t r e G e n è v e e t B e l l e g a r d e e t v i c e - v e r s a , a i n s i q u e d e s d e u x p l a n s 3 ) q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e t a r r a n g e m e n t . C e t a r r a n g e m e n t a b r o g e e t r e m p l a c e l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n e n g a r e d e G e n è v e — C o r n a v i n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s c o n c l u à P a r i s l e 3 0 j u i n 1 9 7 0 . I I a é t é s i g n é r e s p e c t i v e m e n t l e 1 0 j u i l l e t 1 9 9 5 p a r l e D i r e c t e u r G é n é r a l d e s D o u a n e s s u i s s e s e t l e 9 o c t o b r e 1 9 9 5 p a r l e D i r e c t e u r G é n é r a l d e s D o u a n e s e t D r o i t s I n d i r e c t s f r a n ç a i s . S a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 2 3 ' ) A u s e n s d e l ' a r t . 4 , p a r . 1 , d e l a c o n v . f r a n c o - s u i s s e d u 2 8 s e p t . 1 9 6 0 ( R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 ) , l a z o n e s i t u é e e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t r a t t a c h é e à l a c o m m u n e d e G e n è v e . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 3 ) P a s p u b l i é s a u R O . 1 9 9 6 - 2 0 5 1 2 4 5B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 6 < V u l ' a r t i c l e 1 e r , 3 e a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e , d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , i l e s t c o n v e n u c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r U n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e s t c r é é , s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , e n g a r e d e G e n è v e — C o r n a v i n . L e s c o n t r ô l e s s u i s s e s e t f r a n ç a i s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e c o n c e r n a n t l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t a s s i m i l é ( p e r s o n n e s , m a r c h a n - d i s e s p r i v é e s , é c h a n t i l l o n s c o m m e r c i a u x , p e t i t e s q u a n t i t é s d e m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e , d e v i s e s , p a p i e r s - v a l e u r s , e t c . ) s o n t e f f e c t u é s à c e b u r e a u . A r t i c l e 2 D a n s l e s t r a i n s d e v o y a g e u r s , l e c o n t r ô l e p e u t a u s s i ê t r e e f f e c t u é e n c o u r s d e r o u t e s u r l e p a r c o u r s G e n è v e — B e l l e g a r d e e t v i c e - v e r s a . I l s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s a i n s i q u ' a u x b a g a g e s e t a u t r e s b i e n s q u ' e l l e s t r a n s p o r t e n t e t , e n r è g l e g é n é r a l e , a u x b a g a g e s e n r e g i s t r é s s e t r o u v a n t d a n s l e s t r a i n s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 5 . A r t i c l e 3 1 . L a z o n e c o m p r e n d : a . L e s v o i e s d e c i r c u l a t i o n d e s t r a i n s , d e l a f r o n t i è r e j u s q u ' à l ' e x t r é m i t é n o r d — e s t d u t r o t t o i r d u q u a i 4 d e l a g a r e d e G e n è v e — C o r n a v i n , d é s i - g n é e s d a n s c e t t e g a r e v o i e s A7 e t A 8 , y c o m p r i s l e s j o n c t i o n s e n t r e c e s v o i e s . L a v o i e d e c i r c u l a t i o n d e s t r a i n s , d e l a f r o n t i è r e j u s q u ' à l ' e x - t r é m i t é n o r d — e s t d u t r o t t o i r d u q u a i 3 d e l a g a r e d e G e n è v e — C o r n a v i n , d é s i g n é e d a n s c e t t e g a r e v o i e A 6 , y c o m p r i s l e s j o n c t i o n s e n t r e c e t t e v o i e e t l e s v o i e s A 7 e t A 8 , l o r s q u e l e t r a i n e n p r o v e n a n c e d e B â l e e t à d e s t i n a t i o n d e N i c e , a r r i v é e à 0 9 . 2 5 — d é p a r t à 0 9 . 4 4 , e s t a c h e m i n é s u r l e q u a i 3 , v o i e A 6 . b . L e t r o t t o i r d u q u a i 4 s u r t o u t e s a s u p e r f i c i e a v e c t o u t e s s e s i n s t a l l a t i o n s ( c a b i n e s , e n c l o s d o u a n i e r d e 1 0 5 m 2 , m o n t e - c h a r g e C F F ) , y c o m p r i s l ' e s c a l i e r e t l e s r a m p e s d ' a c c è s a u n i v e a u i n f é r i e u r . L e t r o t t o i r d u q u a i 3 ( c ô t é v o i e A 6 ) a i n s i q u e l ' e s c a l i e r e t l a r a m p e d ' a c c è s a u n i v e a u i n f é r i e u r , l o r s q u e l e t r a i n e n p r o v e n a n c e d e B â l e à d e s t i n a t i o n d e N i c e e s t a c h e m i n é s u r l e q u a i 3 , v o i e A 6 . c . A u n i v e a u i n f é r i e u r , l e s e s p a c e s d é l i m i t é s s e l o n l e p l a n : — a u d é b o u c h é d e s r a m p e s e t d e l ' e s c a l i e r , l a s a l l e d ' a t t e n t e a v e c s e s l o c a u x s a n i t a i r e s ; — d a n s l a h a l l e d ' a c c u e i l d e s v o y a g e u r s , s o r t i e F r a n c e / e n t r é e S u i s s e , u n e s a l l e d e 1 5 , 8 0 m d e l o n g u e u r d e p u i s l e s p o r t e s d e s o r t i e d e l a s a l l e d ' a t t e n t e , s e t e r m i n a n t s u r u n e l i g n e d r o i t e f o r m é e p a r l a p a r o i d e s é p a r a t i o n d e l a h a l l e s o r t i e S u i s s e / e n t r é e F r a n c e ; c e t t e l i g n e e s t m a t é r i a l i s é e p a r m a r q u a g e s u r l e s o l ; 1 2 4 6 � � - �B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 6 — d a n s l a h a l l e d ' a c c u e i l d e s v o y a g e u r s s o r t i e S u i s s e / e n t r é e F r a n c e , u n e s a l l e à p a r t i r d ' u n e l i g n e d r o i t e , s i t u é e à 2 3 m d e s p o r t e s d ' a c c è s à l a s a l l e d ' a t t e n t e a r r i v é e e t s e p r o l o n g e a n t j u s q u ' à l a p a r o i s u d - e s t d u b â t i m e n t ; c e t t e l i g n e e s t m a t é r i a l i s é e p a r m a r q u a g e s u r l e s o l ; — l e p a s s a g e i n f é r i e u r r e l i a n t l e q u a i 3 a u q u a i 4 , l o r s q u e l e t r a i n d e B â l e à d e s t i n a t i o n d e N i c e e s t a c h e m i n é s u r l e q u a i 3 , v o i e A 6 . d . A u r e z - d e - c h a u s s é e d e l a g a r e d e G e n è v e — C o r n a v i n , l a s a l l e c o m m u n e d e v é r i f i c a t i o n d e s b a g a g e s e n r e g i s t r é s , l e b u r e a u d e s d o u a n e s f r a n - ç a i s e s , u n d é p ô t , u n e c a b i n e W . C . à l ' e n t r e s o l , y c o m p r i s l e s e s c a l i e r s y c o n d u i s a n t , u n p a s s a g e r e l i a n t c e s l o c a u x a u t u n n e l d ' a c c è s a u q u a i 4 à t r a v e r s l a p a r t i e n o r d - o u e s t d u b â t i m e n t p r i n c i p a l d e l a g a r e , c e t u n n e l l u i - m ê m e a i n s i q u e l e m o n t e - c h a r g e a b o u t i s s a n t a u d i t q u a i . e . D a n s l e b â t i m e n t d e s e r v i c e d e M o n t b r i l l a n t , l e s l o c a u x a t t r i b u é s à l a d o u a n e f r a n ç a i s e e t à l a D i r e c t i o n D é p a r t e m e n t a l e d u C o n t r ô l e d e l ' I m m i g r a t i o n e t d e l a l u t t e c o n t r e l ' E m p l o i d e s C l a n d e s t i n s , à l ' e x c l u - s i o n d e s c h e m i n e m e n t s q u i y c o n d u i s e n t . 2 . L a z o n e e s t d i v i s é e e n d e u x s e c t e u r s : a . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s d e u x E t a t s , c o m p r e n a n t : — l e s v o i e s e t l e t r o t t o i r d u q u a i 4 é n u m é r é s s o u s p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s a e t b c i - d e s s u s ; — l a v o i e A 6 e t l e t r o t t o i r d u q u a i 3 ( c ô t é A 6 ) a i n s i q u e l e p a s s a g e i n f é r i e u r r e l i a n t l e q u a i 3 a u q u a i 4 , é n u m é r é s s o u s p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s a , b e t c , c i - d e s s u s , l o r s q u e l e t r a i n e n p r o v e n a n c e d e B â l e à d e s t i n a t i o n d e N i c e e s t a c h e m i n é s u r l e q u a i 3 , v o i e A 6 ; — a u r e z - d e - c h a u s s é e d e l a g a r e d e G e n è v e — C o m a v i n , l a s a l l e c o m m u n e d e v é r i f i c a t i o n d e s b a g a g e s e n r e g i s t r é s , l e p a s s a g e r e l i a n t l a s a l l e c o m m u n e a u t u n n e l d ' a c c è s a u q u a i 4 , l e m o n t e - c h a r g e e t l ' e s c a l i e r p e r m e t t a n t d ' a c c é d e r a u x W . C . , a i n s i q u ' u n d é p ô t . b . U n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s , c o m p r e n a n t : — a u q u a i 4 , l e s p a r t i e s d u n i v e a u i n f é r i e u r é n u m é r é e s s o u s p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e c ; — a u r e z - d e - c h a u s s é e d e l a g a r e d e G e n è v e — C o r n a v i n : u n b u r e a u , a i n s i q u ' u n e c a b i n e W . C . s i t u é e à l ' e n t r e s o l d u b â t i m e n t ; — d a n s l e b â t i m e n t d e s e r v i c e d e M o n t b r i l l a n t , l e s l o c a u x a t t r i b u é s à l a d o u a n e f r a n ç a i s e e t à l a D i r e c t i o n D é p a r t e m e n t a l e d u C o n t r ô l e d e l ' I m m i g r a t i o n e t d e l a l u t t e c o n t r e l ' E m p l o i d e s C l a n d e s t i n s , s e l o n p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e e . A r t i c l e 4 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e c o n t r ô l e e n c o u r s d e r o u t e , l a z o n e c o m p r e n d , p o u r l e s a g e n t s d e l ' E t a t l i m i t r o p h e , l e s t r a i n s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , s u r l a p a r t i e d u p a r c o u r s G e n è v e — B e l l e g a r d e e t v i c e - v e r s a , s i t u é e d a n s l ' E t a t d e s é j o u r . 1 2 4 7B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 6 2 . D a n s l a g a r e d e B e l l e g a r d e , l e s a g e n t s s u i s s e s o n t l e d r o i t d ' a m e n e r e t d e r e t e n i r , d a n s l e l o c a l d e l a g a r e m i s à l e u r d i s p o s i t i o n , l e s p e r s o n n e s a r r ê t é e s e t l e s m a r c h a n d i s e s s a i s i e s a i n s i q u e l e s m o y e n s d e p r e u v e . L e q u a i d e s t a t i o n n e m e n t d u t r a i n , l e p a r c o u r s e n t r e l e t r a i n e t c e l o c a l a i n s i q u e l e l o c a l l u i - m ê m e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e z o n e . 3 . L e s p e r s o n n e s n o n a d m i s e s o u a r r ê t é e s e t l e s m a r c h a n d i s e s o u l e s m o y e n s d e p r e u v e s a i s i s s o n t r a m e n é s d a n s l ' E t a t l i m i t r o p h e p a r l e p r o c h a i n t r a i n s u r l e p a r c o u r s G e n è v e — B e l l e g a r d e e t v i c e - v e r s a . 4 . L e s a g e n t s d e c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u v e n t c o n d u i r e j u s q u ' à l a f r o n t i è r e , d a n s l e u r p r o p r e v é h i c u l e , p a r l ' i t i n é r a i r e a u t o r i s é , l e s p e r s o n n e s n o n a d m i s e s o u a r r ê t é e s , a r r i v é e s a v e c l e d e r n i e r t r a i n e n p r o v e n a n c e d e l e u r p a y s . L e v é h i c u l e e t l ' i t i n é r a i r e a u t o r i s é s o n t c o n s i d é r é s c o m m e z o n e . 5 . L e s a d m i n i s t r a t i o n s s u i s s e s e t f r a n ç a i s e s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e d é s i g n e n t , e n a c c o r d a v e c l e s C F F e t l a S N C F , l e s t r a i n s d a n s l e s q u e l s l e c o n t r ô l e e s t e f f e c t u é e n c o u r s d e r o u t e e t d é f i n i s s e n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e c o n t r ô l e . A r t i c l e 5 1 . E n p r i n c i p e , l e s a g e n t s d e l ' E t a t l i m i t r o p h e a p p e l é s à e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s d a n s l ' E t a t d e s é j o u r s ' y r e n d e n t p a r l e t r a i n , r e s p e c t i v e m e n t r e g a g n e n t l ' E t a t l i m i t r o p h e p a r l e t r a i n . 2 . P o u r e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s d a n s l ' E t a t d e s é j o u r e t p o u r r e t o u r n e r e n s u i t e d a n s l ' E t a t l i m i t r o p h e , l e s a g e n t s d e l ' E t a t l i m i t r o p h e s o n t a u t o r i s é s , e n c a s d e b e s o i n , à u t i l i s e r a v e c l e u r s v é h i c u l e s b a n a l i s é s l e s i t i n é r a i r e s r o u t i e r s s u i v a n t s : — f o n c t i o n n a i r e s d e l a D i r e c t i o n D é p a r t e m e n t a l e d u C o n t r ô l e d e l ' I m m i g r a - t i o n e t d e l a l u t t e c o n t r e l ' E m p l o i d e s C l a n d e s t i n s : l e p a r c o u r s F e r n e y — V o l t a i r e / G a r e — C o r n a v i n e t v i c e - v e r s a , e n p a s s a n t p a r r o u t e d e F e r n e y , p l a c e d e s N a t i o n s , r u e d e M o n t b r i l l a n t , r u e d e s G a r e s ; — f o n c t i o n n a i r e s d e s d o u a n e s : l e p a r c o u r s C h a n c y — P o u g n y / G a r e — C o m a v i n e t v i c e - v e r s a e n p a s s a n t p a r r o u t e d e C h a n c y , B e r n e x . 3 . L e s a g e n t s d e l ' E t a t d e s é j o u r a p p e l é s à e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s à B e l l e g a r d e p e u v e n t , e n c a s d e n é c e s s i t é , u t i l i s e r l e p a r c o u r s C h a n c y — P o u g n y / B e l l e g a r d e e t v i c e - v e r s a . 4 . L e p o r t d e l ' u n i f o r m e n a t i o n a l o u d ' u n s i g n e d i s t i n c t i f a p p a r e n t a i n s i q u e d e l ' a r m e p e r s o n n e l l e r é g l e m e n t a i r e s o n t a u t o r i s é s s u r l e s p a r c o u r s m e n t i o n - n é s a u p r é s e n t a r t i c l e , a i n s i q u e p o u r l e s a g e n t s d e l ' E t a t l i m i t r o p h e e n t r e l e q u a i 4 e t l e b â t i m e n t d e s e r v i c e d e M o n t b r i l l a n t . A r t i c l e 6 1 . L a D i r e c t i o n d u I I I ° a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s à G e n è v e e t l e C h e f d e l a P o l i c e d e l a R é p u b l i q u e e t c a n t o n d e G e n è v e , d ' u n e p a r t , l a D i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s d o u a n e s d u L é m a n à A n n e c y e t l ' A u t o r i t é d e p o l i c e f r a n ç a i s e 1 2 4 8 �B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 6 c o m p é t e n t e , d ' a u t r e p a r t , r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l , e n p a r t i c u l i e r l e d é r o u l e m e n t d u t r a f i c , d ' e n t e n t e a v e c l e s a d - m i n i s t r a t i o n s f e r r o v i a i r e s c o m p é t e n t e s . 2 . L e s a g e n t s e n s e r v i c e , r e s p o n s a b l e s s u r l e p l a n l o c a l d e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s d e s d e u x E t a t s , p r e n n e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s m e s u r e s a p p l i c a b l e s s u r l ' h e u r e o u p e n d a n t u n c o u r t l a p s d e t e m p s , n o t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s s u r g i s s a n t l o r s d u c o n t r ô l e . A r t i c l e 7 L e s a d m i n i s t r a t i o n s f e r r o v i a i r e s c o m p é t e n t e s , d ' e n t e n t e a v e c l a D i r e c t i o n d u I I I e a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s à G e n è v e , l a D i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s d o u a n e s d u L é m a n e t l e s a u t o r i t é s d e p o l i c e , f i x e n t l e s i n d e m n i t é s d u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s b u r e a u x m i s à d i s p o s i t i o n d e s a g e n t s f r a n ç a i s e n g a r e d e G e n è v e — C o r n a v i n e t d e s a g e n t s s u i s s e s e n g a r e d e B e l l e g a r d e ; e l l e s f i x e n t a u s s i l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s d e c h a u f f a g e , d ' é c l a i r a g e e t d e n e t t o y a g e d e s l o c a u x e t i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é e s p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s . A r t i c l e 8 1 . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t a b r o g e c e l u i d u 3 0 j u i n 1 9 7 0 1 ) . 2 . I l p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n d e s d e u x g o u v e r n e m e n t s a v e c p r é a v i s d e s i x m o i s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . > J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e F r a n ç a i s e a a p p r o u v é l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r r a n g e m e n t . S i c e t t e p r o p o s i t i o n r e c u e i l l e l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j'ai l ' h o n n e u r d e s u g g é r e r q u e l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i t u e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l e t , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n d u 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 s u s v i s é e , l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s c o n f i r m a n t l ' a r r a n g e - m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e G e n è v e — C o r n a v i n e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e e n t r e G e n è v e e t B e l l e g a r d e e t v i c e - v e r s a . C e t a c c o r d p r o d u i r a s e s e f f e t s à p a r t i r d e l a d a t e d e v o t r e r é p o n s e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' e x p r e s s i o n d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s f a i r e s a v o i r q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é c e q u i p r é c è d e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , l ' e x p r e s s i o n d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 1 2 4 9 N 3 8 4 0 2 E d o u a r d B r u n n e r I ) R O 1 9 7 0 1 4 1 6E c h a n g e d e n o t e s d e s 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 / 1 9 f é v r i e r 1 9 9 6 e n t r e l a S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e t l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 f é v r i e r 1 9 9 6 T r a d u c t i o n 1 ) D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 A l ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n B e r n e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t , e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s a r r ê t é s f é d é r a u x d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 2 ) c o n c e r n a n t l e m a i n t i e n d e l a p e r c e p t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e t c e l u i d e l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t l e s o r d o n n a n c e s 3 ) y r e l a t i v e s , c o n s i d é r a n t q u ' i l n ' y a p a s d e f r o n t i è r e d o u a n i è r e e n t r e l a S u i s s e e t l e L i e c h - t e n s t e i n e t , d e c e f a i t , p a s d e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e , d é s i r e u x d ' é v i t e r a u t a n t q u e p o s s i b l e d e s e n t r a v e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e t d e p o u v o i r p e r c e v o i r l e s r e d e v a n c e s é g a l e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , a l ' h o n n e u r , a u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , d e p r o p o s e r à l ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l a r é g l e m e n t a t i o n s u i v a n t e : 1 . L e s b u r e a u x d e d o u a n e s u i s s e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s o n t h a b i l i t é s à p e r c e v o i r l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e t l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . 2 . E n p l u s , l e C o n t r ô l e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d u L i e c h t e n s t e i n p e r ç o i t é g a l e m e n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e t l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e f é d é r a l e d e s d o u a n e s e t l e C o n t r ô l e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d u L i e c h t e n s t e i n r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n e t t r a i t e n t d i r e c t e m e n t e n t r e e u x . L e C o n t r ô l e d e s R S 0 . 7 4 1 . 7 5 1 . 4 I l T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 1 2 5 0 ) . 2 ) R O 1 9 9 4 1 0 9 7 1 0 9 9 3 ) R O 1 9 9 4 2 5 0 9 2 5 1 8 1 2 5 0 1 9 9 6 - 2 0 7 �P e r c e p t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 9 6 e t l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s v é h i c u l e s à m o t e u r d é d u i t d e s m o n t a n t s à v e r s e r à la D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s u n e i n d e m n i t é d e : 4 p o u r c e n t d e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s , 1 0 p o u r c e n t d e l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n des r o u t e s n a t i o n a l e s . 3 . L e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s o n t l i b é r é s d e l a r e d e v a n c e s u r le t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s p o u r l e s c o u r s e s e n t r e l e L i e c h t e n s t e i n e t l a g a r e d e B u c h s e t r e t o u r , s ' i l s a m è n e n t d e s m a r c h a n d i s e s a u c h e m i n d e f e r o u s'ils v o n t e n c h e r c h e r . 4 . S o n t e x o n é r é s d e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c des p o i d s l o u r d s : a ) l e s v é h i c u l e s d e la p o l i c e e t d u s e r v i c e d u f e u ainsi q u e l e s a m b u l a n c e s ; b ) l e s v é h i c u l e s des e n t r e p r i s e s d e s P T T e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t s u r l e s p a r c o u r s a u t o m o b i l e s d e s P T T o u s e u l e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l a c o n c e s s i o n I ; c ) l e s v é h i c u l e s a g r i c o l e s ; d ) l e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s l i e c h t e n s t e i n o i s e s à c o u r t t e r m e ; e ) l e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s l i e c h t e n s t e i n o i s e s ; f ) l e s v é h i c u l e s l i e c h t e n s t e i n o i s d e r e m p l a c e m e n t , s i la r e d e v a n c e a é t é p a y é e p o u r le v é h i c u l e o r i g i n a l ; g ) l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d o n t l ' é n e r g i e e s t f o u r n i e p a r u n e b a t t e r i e é l e c t r i q u e ; h ) l e s r e m o r q u e s d ' h a b i t a t i o n p o u r f o r a i n s e t c i r q u e s ; i ) l e s v é h i c u l e s à m o t e u r m u n i s d e c h e n i l l e s . 5 . N e s o n t g r e v é s q u e d e l a m o i t i é d e l a r e d e v a n c e f i x é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) s u r la r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c des p o i d s l o u r d s : a ) l e s c h a r i o t s à m o t e u r ; b ) l e s r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s p o u r f o r a i n s e t c i r q u e s ; c ) l e s r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s , a m é n a g é e s p o u r ê t r e t r a n s p o r t é e s p a r rail a v e c d e s c o n t e n e u r s d i t s m o y e n s e t q u i n ' e m - p r u n t e n t l a r o u t e q u e p o u r l e t r a j e t i n i t i a l e t t e r m i n a l . 6 . S o n t e x o n é r é s d e l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n des r o u t e s n a t i o n a l e s : a ) l e s v é h i c u l e s des s e r v i c e s d u f e u e t d e l a p o l i c e s ' i l s s o n t signalés c o m m e t e l s , l e s a m b u l a n c e s a i n s i q u e l e s v é h i c u l e s d e la p r o t e c t i o n c i v i l e p o u r v u s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e b l e u e s e t d u s i g n e d i s t i n c t i f i n t e r - n a t i o n a l d e la p r o t e c t i o n c i v i l e ; b ) l e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s l i e c h t e n s t e i n o i s e s p o u r l e s c o u r s e s e x é c u t é e s d u r a n t l e s j o u r s o u v r a b l e s ; c ) l e s v é h i c u l e s e n g a g é s d a n s des o p é r a t i o n s d e s e c o u r s ( i n c e n d i e , a c - c i d e n t , p a n n e , e t c . ) ; d ) l e s r e m o r q u e s f i x e s , l e s r e m o r q u e s d e m o t o c y c l e s e t l e s s i d e - c a r s ; 1 ) R O 1 9 9 4 2 5 0 9 1 2 5 1P e r c e p t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 9 6 e t l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s l é g e r s s u r l e s q u e l s e s t p e r ç u e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s ; l e s v é h i c u l e s e x é c u t a n t d e s c o u r s e s l o r s d ' e x a m e n s o f f i c i e l s p o u r l ' o b - t e n t i o n d u p e r m i s d e c o n d u i r e . L e D é p a r t e m e n t s e r a i t r e c o n n a i s s a n t à l ' A m b a s s a d e s i e l l e c o n f i r m a i t l ' a g r é m e n t d u G o u v e r n e m e n t p r i n c i e r s u r c e q u i p r é c è d e . D a n s c e c a s , l a p r é s e n t e n o t e e t l a r é p o n s e d e l ' A m b a s s a d e c o n s t i t u e r a i e n t u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s q u i e n t r e r a i t e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a r é p o n s e e t s e r a i t a p p l i c a b l e r é t r o - a c t i v e m e n t à c o m p t e r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 5 . I l r e m p l a c e r a i t l ' é c h a n g e d e n o t e s d e s 6 / 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 ) e t s e r a i t d é n o n ç a b l e e n t o u t t e m p s . I l c e s s e r a i t d ' ê t r e e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l a d é n o n c i a t i o n . L e D é p a r t e m e n t s a i s i t é g a l e m e n t c e t t e o c c a s i o n p o u r e x p r i m e r à l ' A m b a s s a d e d e L i e c h t e n s t e i n l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 8 4 0 3 e ) � � 1 ) R O 1 9 8 5 1 4 6 1 2 5 2 � . �P e r c e p t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 9 6 e t l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s T r a d u c t i o n 1 ) A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é B e r n e , le 1 9 f é v r i e r 1 9 9 6 d e L i e c h t e n s t e i n A u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e L ' A m b a s s a d e d e la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 , p a r l a q u e l l e l e D é p a r t e m e n t a f a i t p a r v e n i r à l ' A m b a s s a d e , à l ' i n t e n t i o n d u G o u v e r n e m e n t p r i n c i e r , l a n o t e s u i s s e , p a r a p h é e p a r - l ' A m b a s s a d e u r M a t h i a s K r a f f t , r e l a t i v e à la r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e t à l a v i g n e t t e a u t o r o u t i è r e . L e G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a d é c i d é d ' a p p r o u v e r l a r é g l e m e n t a t i o n s u r la p e r c e p t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r le t r a f i c des p o i d s l o u r d s e t d ' u n e r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . L a r é g l e m e n t a t i o n r e n o u v e l é e p a r é c h a n g e d e n o t e s e n t r e d è s l o r s e n v i g u e u r à l a d a t e d e la p r é s e n t e r é p o n s e d e l ' A m b a s s a d e e t e s t a p p l i q u é e r é t r o a c t i v e m e n t à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . L ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 8 4 0 3 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 1 2 5 3 ) . 1 2 5 3A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l a C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n a i n s i q u e l e P r o t o c o l e f a c u l t a t i f c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( U I T ) d u 1 4 j u i n 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 o c t o b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n e t l a C o n s t i t u t i o n a i n s i q u e l e P r o t o c o l e f a c u l t a t i f c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s , é t a b l i s d a n s l e s A c t e s f i n a l s d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s a d d i t i o n n e l l e à G e n è v e , s i g n é s p a r l a d é l é g a t i o n s u i s s e l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 , s o n t a p p r o u v é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a C o n v e n t i o n , l a C o n s t i t u t i o n e t l e P r o t o c o l e f a c u l t a t i f s u s m e n t i o n n é s , e n c o n f i r m a n t l e s R é s e r v e s d é p o s é e s p a r l a d é l é g a t i o n s u i s s e l o r s d e l a s i g n a t u r e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 j u i n 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 6 4 8 4 1 � F F 1 9 9 4 I 1 1 5 4 1 2 5 4 1 9 9 5 - 9 4 8 �C o n s t i t u t i o n T e x t e o r i g i n a l d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s C o n c l u e à G e n è v e l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 j u i n 1 9 9 4 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 P r é a m b u l e 1 E n r e c o n n a i s s a n t p l e i n e m e n t à c h a q u e E t a t l e d r o i t s o u v e r a i n d e r é g l e m e n t e r s e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t c o m p t e t e n u d e l ' i m p o r t a n c e c r o i s s a n t e d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a p a i x e t l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e t o u s l e s E t a t s , l e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , i n s t r u m e n t f o n d a m e n t a l d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , e t à l a C o n v e n - t i o n d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( c i - a p r è s d é s i g n é e « l a C o n v e n t i o n » ) q u i l a c o m p l è t e , a u x f i n s d e f a c i l i t e r l e s r e l a t i o n s p a c i f i q u e s e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n t r e l e s p e u p l e s a i n s i q u e l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o - m i q u e e t s o c i a l p a r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : C h a p i t r e 1 D i s p o s i t i o n s d e b a s e A r t i c l e 1 O b j e t d e l ' U n i o n 2 1 . L ' U n i o n a p o u r o b j e t : 3 a ) d e m a i n t e n i r e t d ' é t e n d r e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n t r e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n p o u r l ' a m é l i o r a t i o n e t l ' e m p l o i r a t i o n n e l d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s d e t o u t e s s o r t e s ; 4 b ) d e p r o m o u v o i r e t d ' o f f r i r l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , e t d e p r o m o u v o i r é g a l e m e n t l a m o b i l i s a t i o n d e s r e s s o u r c e s m a t é r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s n é c e s s a i r e s à s a m i s e e n o e u v r e ; 5 c ) d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e m o y e n s t e c h n i q u e s e t l e u r e x p l o i t a t i o n l a p l u s e f f i c a c e , e n v u e d ' a u g m e n t e r l e r e n d e m e n t d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n , d ' a c c r o î t r e l e u r u t i l i t é e t d e g é n é r a l i s e r l e p l u s p o s s i b l e l e u r u t i l i s a t i o n p a r l e p u b l i c ; 6 d ) d e s ' e f f o r c e r d ' é t e n d r e l e s a v a n t a g e s d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n à t o u s l e s h a b i t a n t s d e l a p l a n è t e ; 7 e ) d e p r o m o u v o i r l ' u t i l i s a t i o n d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e n v u e d e f a c i l i t e r l e s r e l a t i o n s p a c i f i q u e s ; 8 f ) d ' h a r m o n i s e r l e s e f f o r t s d e s M e m b r e s v e r s c e s f i n s ; R S 0 . 7 8 4 . 0 1 1 ) R O 1 9 9 6 1 2 5 4 1 9 9 5 - 9 4 9 1 2 5 5U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 9 g ) d e p r o m o u v o i r , a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l , l ' a d o p t i o n d ' u n e a p p r o c h e p l u s g é n é r a l e d e s q u e s t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , e n r a i s o n d e l a m o n d i a l i s a t i o n d e l ' é c o n o m i e e t d e l a s o c i é t é d e l ' i n f o r m a t i o n , e n c o l l a b o r a n t a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s r é g i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s a i n s i q u ' a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s q u i s ' o c c u p e n t d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s . 1 0 2 . A c e t e f f e t , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , l ' U n i o n : 1 1 a ) e f f e c t u e l ' a t t r i b u t i o n d e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s d u s p e c t r e r a d i o é l e c t r i q u e , l ' a l l o t i s s e m e n t d e s f r é q u e n c e s r a d i o é l e c t r i q u e s e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s a s - s i g n a t i o n s d e f r é q u e n c e , e t d e t o u t e p o s i t i o n o r b i t a l e a s s o c i é e s u r l ' o r b i t e d e s s a t e l l i t e s g é o s t a t i o n n a i r e s a f i n d ' é v i t e r l e s b r o u i l l a g e s p r é j u d i c i a b l e s e n t r e l e s s t a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d e s d i f f é r e n t s p a y s ; 1 2 b ) c o o r d o n n e l e s e f f o r t s e n v u e d ' é l i m i n e r l e s b r o u i l l a g e s p r é j u d i c i a b l e s e n t r e l e s s t a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d e s d i f f é r e n t s p a y s e t d ' a m é l i o r e r l ' u t i l i s a t i o n d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s r a d i o é l e c t r i q u e s a i n s i q u e d e l ' o r b i t e d e s s a t e l l i t e s g é o s t a t i o n n a i r e s p o u r l e s s e r v i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n ; 1 3 c ) f a c i l i t e l a n o r m a l i s a t i o n m o n d i a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , a v e c u n e q u a l i t é d e s e r v i c e s a t i s f a i s a n t e ; 1 4 d ) e n c o u r a g e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n v u e d ' a s s u r e r l ' a s s i s t a n c e t e c h - n i q u e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t a i n s i q u e l a c r é a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t p a r t o u s l e s m o y e n s à s a d i s p o s i t i o n , y c o m p r i s s a p a r t i c i p a t i o n a u x p r o g r a m m e s a p p r o p r i é s d e s N a t i o n s U n i e s e t l ' u t i l i s a t i o n d e s e s p r o p r e s r e s s o u r c e s , s e l o n l e s b e s o i n s ; 1 5 e ) c o o r d o n n e l e s e f f o r t s e n v u e d ' h a r m o n i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s m o y e n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , n o t a m m e n t c e u x f a i s a n t a p p e l a u x t e c h n i q u e s s p a t i a l e s , d e m a n i è r e à u t i l i s e r a u m i e u x l e s p o s s i b i l i t é s q u ' i l s o f f r e n t ; 1 6 f ) f a v o r i s e l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e s e s M e m b r e s e n v u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e t a r i f s à d e s n i v e a u x a u s s i b a s q u e p o s s i b l e , c o m p a t i b l e s a v e c u n s e r v i c e d e b o n n e q u a l i t é e t u n e g e s t i o n f i n a n c i è r e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s a i n e e t i n d é p e n d a n t e ; 1 7 g ) p r o v o q u e l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s p e r m e t t a n t d ' a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l a v i e h u m a i n e p a r l a c o o p é r a t i o n d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ; 1 8 h ) p r o c è d e à d e s é t u d e s , a r r ê t e d e s r é g l e m e n t a t i o n s , a d o p t e d e s r é s o l u t i o n s , f o r m u l e d e s r e c o m m a n d a t i o n s e t d e s v o e u x , r e c u e i l l e e t p u b l i e d e s i n f o r m a - t i o n s c o n c e r n a n t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 1 9 i ) s ' e m p l o i e , a v e c l e s o r g a n i s m e s d e f i n a n c e m e n t e t d e d é v e l o p p e m e n t i n t e r - n a t i o n a u x , à p r o m o u v o i r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l i g n e s d e c r é d i t p r é f é r e n t i e l l e s e t f a v o r a b l e s d e s t i n é e s a u d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t s s o c i a u x v i s a n t , e n t r e a u t r e s , à é t e n d r e l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a u x z o n e s l e s p l u s i s o l é e s d a n s l e s p a y s . � 1 ) 1 2 5 6C ) U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 C o m p o s i t i o n d e l ' U n i o n 2 0 L ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , e u é g a r d a u p r i n c i p e d ' u n i v e r s a - l i t é e t à l ' i n t é r ê t d ' u n e p a r t i c i p a t i o n u n i v e r s e l l e à l ' U n i o n , s e c o m p o s e d e : 2 1 a ) t o u t Etat q u i e s t M e m b r e d e l ' U n i o n e n t a n t q u e p a r t i e à t o u t e C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n ; 2 2 b ) t o u t a u t r e E t a t , M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i a d h è r e à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t à l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 3 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n ; 2 3 c ) t o u t a u t r e E t a t , n o n M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i d e m a n d e à d e v e n i r M e m b r e d e l ' U n i o n e t q u i , a p r è s q u e s a d e m a n d e a é t é a g r é é e p a r l e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n , a d h è r e à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t à l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r - t i c l e 5 3 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n . S i u n e t e l l e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e e s t p r é s e n t é e p e n d a n t l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e d e u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o n s u l t e l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n ; u n M e m b r e s e r a c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u s ' i l n ' a p a s r é p o n d u d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d u j o u r o ù i l a é t é c o n s u l t é . A r t i c l e 3 D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s 2 4 1 . L e s M e m b r e s d e l ' U n i o n o n t l e s d r o i t s e t s o n t s o u m i s a u x o b l i g a t i o n s p r é v u s d a n s l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d a n s l a C o n v e n t i o n . 2 5 2 . L e s d r o i t s d e s M e m b r e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x c o n f é r e n c e s , r é u n i o n s e t c o n s u l t a t i o n s d e l ' U n i o n , s o n t l e s s u i v a n t s : 2 6 a ) t o u t M e m b r e a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x c o n f é r e n c e s , e s t é l i g i b l e a u C o n s e i l e t a l e d r o i t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s à l ' é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' U n i o n o u d e s m e m b r e s d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s ; 2 7 b ) t o u t M e m b r e a , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s n u m é r o s 1 6 9 e t 2 1 0 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , é g a l e m e n t d r o i t à u n e v o i x à t o u t e s l e s C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , à t o u t e s l e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s , e t à t o u t e s l e s a s s e m b l é e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a i n s i q u ' à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s e t , s ' i l f a i t p a r t i e d u C o n s e i l , à t o u t e s l e s s e s s i o n s d e c e C o n s e i l . A u x c o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s , s e u l s l e s M e m b r e s d e l a r é g i o n c o n c e r - n é e o n t l e d r o i t d e v o t e ; 2 8 c ) t o u t M e m b r e a , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s n u m é r o s 1 6 9 e t 2 1 0 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , é g a l e m e n t d r o i t à u n e v o i x d a n s t o u t e c o n s u l t a t i o n e f f e c t u é e p a r c o r r e s p o n d a n c e . D a n s l e c a s d e c o n s u l t a t i o n s c o n c e r n a n t d e s c o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s , s e u l s l e s M e m b r e s d e l a r é g i o n c o n c e r n é e o n t l e d r o i t d e v o t e . 1 2 5 7U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 4 I n s t r u m e n t s d e l ' U n i o n 1 . L e s i n s t r u m e n t s d e l ' U n i o n s o n t : — l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , — l a C o n v e n t i o n d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , e t — l e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s . 2 . L a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , d o n t l e s d i s p o s i t i o n s s o n t c o m p l é t é e s p a r c e l l e s d e l a C o n v e n t i o n , e s t l ' i n s t r u m e n t f o n d a m e n t a l d e l ' U n i o n . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n s o n t c o m - p l é t é e s d e p l u s p a r c e l l e s d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , é n u m é r é s c i - a p r è s , q u i r é g l e m e n t e n t l ' u t i l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l i e n t t o u s l e s M e m b r e s ; — l e R è g l e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , — l e R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 4 . E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t u n e d i s p o s i t i o n d e l a C o n v e n t i o n o u d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , l a C o n s t i t u t i o n p r é v a u t . E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e u n e d i s p o s i t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t u n e d i s p o s i t i o n d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , l a C o n v e n t i o n p r é v a u t . � A r t i c l e 5 D é f i n i t i o n s A m o i n s d e c o n t r a d i c t i o n a v e c l e c o n t e x t e : a ) l e s t e r m e s u t i l i s é s d a n s l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d é f i n i s d a n s s o n a n n e x e , q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , o n t l e s e n s q u i l e u r e s t a s s i g n é d a n s c e t t e a n n e x e ; b ) l e s t e r m e s — a u t r e s q u e c e u x d é f i n i s d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n — u t i l i s é s d a n s l a C o n v e n t i o n e t d é f i n i s d a n s l ' a n n e x e à c e t t e C o n v e n t i o n , q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n , o n t l e s e n s q u i l e u r e s t a s s i g n é d a n s c e t t e a n n e x e ; c ) l e s a u t r e s t e r m e s d é f i n i s d a n s l e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s o n t l e s e n s q u i l e u r e s t a s s i g n é d a n s c e s R è g l e m e n t s . A r t i c l e 6 E x é c u t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e l ' U n i o n 1 . L e s M e m b r e s s o n t t e n u s d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , d e l a C o n v e n t i o n e t d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s d a n s t o u s l e s b u r e a u x e t d a n s t o u t e s l e s s t a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n é t a b l i s o u e x p l o i t é s p a r e u x e t q u i a s s u r e n t d e s s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x o u q u i p e u v e n t c a u s e r d e s b r o u i l l a g e s p r é j u d i c i a b l e s a u x s e r v i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d ' a u t r e s p a y s , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s s e r v i c e s q u i é c h a p p e n t à c e s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 8 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n . 2 . L e s M e m b r e s s o n t é g a l e m e n t t e n u s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r i m p o s e r l ' o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , d e l a C o n v e n - t i o n e t d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s a u x e x p l o i t a t i o n s a u t o r i s é e s p a r e u x à é t a b l i r e t à e x p l o i t e r d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t q u i a s s u r e n t d e s s e r v i c e s i n t e r - 1 2 5 8 2 9 3 0 3 1 3 2 3 3 3 4 3 5 3 6 3 7 3 8l „ U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 n a t i o n a u x o u e x p l o i t e n t d e s s t a t i o n s p o u v a n t c a u s e r d e s b r o u i l l a g e s p r é j u d i c i a b l e s a u x s e r v i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d ' a u t r e s p a y s . A r t i c l e 7 S t r u c t u r e d e l ' U n i o n 3 9 L ' U n i o n c o m p r e n d : 4 0 a ) l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , o r g a n e s u p r ê m e d e l ' U n i o n ; 4 1 b ) l e C o n s e i l , q u i a g i t e n t a n t q u e m a n d a t a i r e d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n - t i a i r e s ; 4 2 c ) l e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; 4 3 d ) le S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , y c o m p r i s l e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s e t r é g i o n a l e s des r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , l e s a s s e m b l é e s d e s r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s e t le C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; 4 4 e ) l e S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s , y c o m p r i s l e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e n o r m a l i s a t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 4 5 f ) l e S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , y c o m p r i s l e s c o n f é - r e n c e s m o n d i a l e s e t r é g i o n a l e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 4 6 g ) l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l . A r t i c l e 8 L a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s 4 7 1 . L a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s e s t c o m p o s é e d e d é l é g a t i o n s r e p r é s e n t a n t l e s M e m b r e s . E l l e e s t c o n v o q u é e t o u s l e s q u a t r e a n s . 4 8 2 . L a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s : 4 9 a ) d é t e r m i n e l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x p e r m e t t a n t d e s a t i s f a i r e l ' o b j e t d e l ' U n i o n é n o n c é à l ' a r t i c l e 1 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n ; 5 0 1 ) b ) a p r è s e x a m e n d e s r a p p o r t s é t a b l i s p a r l e C o n s e i l s u r l ' a c t i v i t é d e l ' U n i o n d e p u i s l a d e r n i è r e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s a i n s i q u e s u r la p o l i t i q u e e t l a p l a n i f i c a t i o n s t r a t é g i q u e s r e c o m m a n d é e s p o u r l ' U n i o n , a d o p t e t o u t e s d é c i s i o n s q u ' e l l e c o n s i d è r e a p p r o p r i é e s ; 5 1 c ) é t a b l i t l e s b a s e s d u b u d g e t d e l ' U n i o n e t f i x e , c o m p t e t e n u des d é c i s i o n s p r i s e s s u r la b a s e des r a p p o r t s m e n t i o n n é s a u n u m é r o 5 0 c i - d e s s u s , l e p l a f o n d d e s e s d é p e n s e s p o u r l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , a p r è s a v o i r e x a m i n é t o u s l e s a s p e c t s p e r t i n e n t s d e l ' a c t i v i t é d e l ' U n i o n d u r a n t c e t t e p é r i o d e ; 5 2 d ) f o r m u l e t o u t e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l e s e f f e c t i f s d e l ' U n i o n e t f i x e , a u b e s o i n , l e s t r a i t e m e n t s d e b a s e , l e s é c h e l l e s d e t r a i t e m e n t s e t le r é g i m e d e s i n d e m n i t é s e t p e n s i o n s d e t o u s l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' U n i o n ; 5 3 e ) e x a m i n e l e s c o m p t e s d e l ' U n i o n e t l e s a p p r o u v e d é f i n i t i v e m e n t s ' i l y a l i e u ; 5 4 f ) é l i t l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n a p p e l é s à c o m p o s e r l e Conseil; 1 ) A m e n d é à K y o t o l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 4 ; e n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 1 2 5 9U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 5 5 g ) é l i t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e s d i r e c t e u r s d e s B u r e a u x d e s S e c t e u r s e n l e u r q u a l i t é d e f o n c t i o n n a i r e s é l u s d e l ' U n i o n ; 5 6 h ) é l i t l e s m e m b r e s d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; 5 7 1 ) i ) e x a m i n e e t a d o p t e , s ' i l y a l i e u , l e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t à l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t , r e s p e c t i v e m e n t , a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 5 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e s d i s p o s i t i o n s p e r - t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n ; 5 8 j ) c o n c l u t o u r é v i s e , l e c a s é c h é a n t , l e s a c c o r d s e n t r e l ' U n i o n e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , e x a m i n e t o u t a c c o r d p r o v i s o i r e c o n c l u p a r l e C o n s e i l a u n o m d e l ' U n i o n a v e c d e t e l l e s o r g a n i s a t i o n s e t l u i d o n n e l a s u i t e q u ' e l l e j u g e a p p r o p r i é e ; 5 9 1 ) k ) t r a i t e t o u t e s l e s a u t r e s q u e s t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n j u g é e s n é c e s s a i r e s . A r t i c l e 9 P r i n c i p e s r e l a t i f s a u x é l e c t i o n s e t q u e s t i o n s c o n n e x e s 6 0 1 . L o r s d e s é l e c t i o n s v i s é e s a u x n u m é r o s 5 4 à 5 6 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s v e i l l e à c e q u e : 6 1 a ) l e s M e m b r e s d u C o n s e i l s o i e n t é l u s c o m p t e d û m e n t t e n u d e l a n é c e s s i t é d ' u n e r é p a r t i t i o n é q u i t a b l e d e s s i è g e s d u C o n s e i l e n t r e t o u t e s l e s r é g i o n s d u m o n d e ; 6 2 1 ) b ) l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e s d i r e c t e u r s d e s B u r e a u x e t l e s m e m b r e s d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s o i e n t t o u s r e s s o r t i s s a n t s d e M e m b r e s d i f f é r e n t s e t q u e , l o r s d e l e u r é l e c t i o n , i l s o i t d û m e n t t e n u c o m p t e d ' u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e e n t r e l e s r é g i o n s d u m o n d e ; e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o n c t i o n n a i r e s é l u s , i l f a u d r a i t e n o u t r e t e n i r d û m e n t c o m p t e d e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u n u m é r o 1 5 4 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n ; 6 3 1 ) c ) l e s m e m b r e s d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s o i e n t é l u s , à t i t r e i n d i v i d u e l , p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n ; c h a q u e M e m b r e n e p e u t p r o p o s e r q u ' u n s e u l c a n d i d a t q u i d o i t ê t r e l ' u n d e s e s r e s s o r t i s s a n t s . 6 4 2 . L e s p r o c é d u r e s à s u i v r e p o u r c e s é l e c t i o n s s o n t é t a b l i e s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r é e e n f o n c t i o n s , a u x v a c a n c e s d ' e m p l o i e t à l a r é é l i g i b i l i t é f i g u r e n t d a n s l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 L e C o n s e i l 6 5 1 . ( 1 ) L e C o n s e i l e s t c o m p o s é d e M e m b r e s d e l ' U n i o n é l u s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 6 1 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n . l l A m e n d é à K y o t o l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 4 ; e n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 1 2 6 0 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 6 6 ( 2 ) C h a q u e M e m b r e d u C o n s e i l d é s i g n e p o u r s i é g e r a u C o n s e i l u n e p e r s o n n e q u i p e u t ê t r e a s s i s t é e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s e s s e u r s . 6 7 2 . L e C o n s e i l é t a b l i t s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 6 8 3 . D a n s l ' i n t e r v a l l e q u i s é p a r e l e s C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , l e C o n s e i l , e n s a q u a l i t é d ' o r g a n e d i r e c t e u r d e l ' U n i o n , a g i t e n t a n t q u e m a n d a t a i r e d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r c e l l e - c i . 6 9 4 . ( 1 ) L e C o n s e i l e s t c h a r g é d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s p r o p r e s à f a c i l i t e r l a m i s e à e x é c u t i o n , p a r l e s M e m b r e s , d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , d e l a C o n v e n t i o n , d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , d e s d é c i s i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s d é c i s i o n s d e s a u t r e s c o n f é r e n c e s e t r é u n i o n s d e l ' U n i o n , a i n s i q u e d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s a u t r e s t â c h e s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . 7 0 ( 2 ) I l e x a m i n e l e s g r a n d e s q u e s t i o n s d e p o l i t i q u e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o n f o r - m é m e n t a u x d i r e c t i v e s g é n é r a l e s d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s a f i n q u e l e s o r i e n t a t i o n s p o l i t i q u e s e t l a s t r a t é g i e d e l ' U n i o n s o i e n t p a r f a i t e m e n t a d a p t é e s à l ' é v o l u t i o n c o n s t a n t e d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 7 1 ( 3 ) I l a s s u r e u n e c o o r d i n a t i o n e f f i c a c e d e s a c t i v i t é s d e l ' U n i o n e t e x e r c e u n c o n t r ô l e f i n a n c i e r e f f e c t i f s u r l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t l e s t r o i s S e c t e u r s . 7 2 ( 4 ) I l c o n t r i b u e , c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t d e l ' U n i o n , a u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t p a r t o u s l e s m o y e n s à s a d i s p o s i t i o n , y c o m p r i s p a r l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' U n i o n a u x p r o g r a m m e s a p p r o p r i é s d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 1 S e c r é t a r i a t g é n é r a l 7 3 1 . ( 1 ) L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e s t d i r i g é p a r u n S e c r é t a i r e g é n é r a l a s s i s t é d ' u n V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l . 7 4 ( 2 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l , a v e c l e c o n c o u r s d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n , é l a b o r e l e s p o l i t i q u e s e t l e s p l a n s s t r a t é g i q u e s d e l ' U n i o n e t c o o r d o n n e s e s a c t i v i t é s . 7 5 ( 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s r e q u i s e s p o u r f a i r e e n s o r t e q u e l e s r e s s o u r c e s d e l ' U n i o n s o i e n t u t i l i s é e s a v e c é c o n o m i e e t i l e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l p o u r l a t o t a l i t é d e s a s p e c t s a d m i n i s t r a t i f s e t f i n a n c i e r s d e s a c t i v i t é s d e l ' U n i o n . 7 6 ( 4 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a g i t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' U n i o n . 7 7 2 . L e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l ; i l a s s i s t e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s e t a s s u m e l e s t â c h e s p a r t i c u l i è r e s q u e l u i c o n f i e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . I l e x e r c e l e s f o n c t i o n s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e n l ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r . 1 2 6 1U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e I I S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s A r t i c l e 1 2 F o n c t i o n s e t s t r u c t u r e s 1 . ( 1 ) L e s f o n c t i o n s d u S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s c o n s i s t e n t à r é p o n d r e à l ' o b j e t d e l ' U n i o n c o n c e r n a n t l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , t e l q u ' i l e s t é n o n c é à l ' a r t i c l e 1 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , — e n a s s u r a n t l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e , é q u i t a b l e , e f f i c a c e e t é c o n o m i q u e d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s r a d i o é l e c t r i q u e s p a r t o u s l e s s e r v i c e s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n , y c o m p r i s c e u x q u i u t i l i s e n t l ' o r b i t e d e s s a t e l l i t e s g é o s t a t i o n n a i r e s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , e t — e n p r o c é d a n t à d e s é t u d e s s a n s l i m i t a t i o n q u a n t à l a g a m m e d e f r é q u e n c e s , e t e n a d o p t a n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s a u x r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . ( 2 ) L e s a t t r i b u t i o n s p r é c i s e s d u S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t d u S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e r é e x a m i n é e s e n p e r - m a n e n c e , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o b l è m e s i n t é r e s s a n t l e s d e u x S e c t e u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n . U n e c o o r d i n a t i o n é t r o i t e d o i t ê t r e a s s u r é e e n t r e l e s S e c t e u r s d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s , d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , e t d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 2 . L e f o n c t i o n n e m e n t d u S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e s t a s s u r é p a r : a ) d e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s e t r é g i o n a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; b ) l e C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; c ) l e s a s s e m b l é e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , q u i s o n t a s s o c i é e s a u x c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; d ) d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s ; e ) l e B u r e a u d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d i r i g é p a r u n d i r e c t e u r é l u . 3 . L e S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a p o u r m e m b r e s : a ) d e d r o i t , l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n ; b ) t o u t e e n t i t é o u o r g a n i s a t i o n a g r é é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r - t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n . � A r t i c l e 1 3 C o n f é r e n c e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t a s s e m b l é e s d e s r a d i c o m m u n i c a t i o n s 1 . U n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p e u t p r o c é d e r à u n e r é v i s i o n p a r t i e l l e o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , t o t a l e d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s e t t r a i t e r d e t o u t e a u t r e q u e s t i o n d e c a r a c t è r e m o n d i a l r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e e t s e r a p p o r t a n t à s o n o r d r e d u j o u r . L e s a u t r e s f o n c t i o n s d e c e t t e c o n f é r e n c e s o n t é n o n c é e s d a n s l a C o n v e n t i o n . 2 . L e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s o n t c o n v o q u é e s n o r - m a l e m e n t t o u s l e s d e u x a n s ; c e p e n d a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r - t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n , u n e t e l l e c o n f é r e n c e p e u t n e p a s ê t r e c o n v o q u é e o u u n e c o n f é r e n c e a d d i t i o n n e l l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e . 1 2 6 2 7 8 7 9 8 0 8 1 8 2 8 3 8 4 8 5 8 6 8 7 8 8 8 9 9 0( " ) U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 9 1 3 . L e s a s s e m b l é e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s o n t d e m ê m e n o r m a l e m e n t c o n v o - q u é e s t o u s l e s d e u x a n s e t s o n t a s s o c i é e s e n l i e u e t d a t e s a u x c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e m a n i è r e à a m é l i o r e r l ' e f f i c a c i t é e t l a p r o d u c t i v i t é d u S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . L e s a s s e m b l é e s d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s é t a b l i s s e n t l e s b a s e s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s a u x t r a v a u x d e s C o n f é - r e n c e s m o n d i a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t d o n n e n t s u i t e à t o u t e s l e s d e - m a n d e s d e s d i t e s c o n f é r e n c e s ; l e u r s f o n c t i o n s s o n t é n o n c é e s d a n s l a C o n v e n t i o n . 9 2 4 . L e s d é c i s i o n s d e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , d e s a s s e m - b l é e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t d e s c o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e , d a n s t o u s l e s c a s , c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n . L e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s o u d e s c o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e a u s s i , d a n s t o u s l e s c a s , c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . L o r s q u ' e l l e s a d o p t e n t d e s r é s o l u t i o n s e t d é c i s i o n s , l e s c o n f é r e n c e s d o i v e n t t e n i r c o m p t e d e s r é p e r c u s s i o n s f i n a n c i è r e s p r é v i s i b l e s e t d e v r a i e n t é v i t e r d ' a d o p t e r d e s r é s o l u t i o n s e t d é c i s i o n s s u s c e p t i b l e s d ' e n t r a î n e r l e d é p a s s e m e n t d e s l i m i t e s s u p é r i e u r e s d e s c r é d i t s f i x é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . A r t i c l e 1 4 C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 9 3 1 . L e C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e s t c o m p o s é d e m e m b r e s é l u s p a r f a i t e m e n t q u a l i f i é s d a n s l e d o m a i n e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t p o s s é - d a n t u n e e x p é r i e n c e p r a t i q u e e n m a t i è r e d ' a s s i g n a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e s f r é - q u e n c e s . C h a q u e m e m b r e d o i t ê t r e a u c o u r a n t d e s c o n d i t i o n s g é o g r a p h i q u e s , é c o n o m i q u e s e t d é m o g r a p h i q u e s d ' u n e r é g i o n p a r t i c u l i è r e d u m o n d e . L e s m e m b r e s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s a u s e r v i c e d e l ' U n i o n d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e e t à t e m p s p a r t i e l . 9 4 2 . L e s f o n c t i o n s d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s c o n s i s t e n t : 9 5 a ) à a p p r o u v e r d e s r è g l e s d e p r o c é d u r e , q u i c o m p o r t e n t d e s c r i t è r e s t e c h n i q u e s , c o n f o r m e s a u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t a u x d é c i s i o n s d e s c o n f é r e n c e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e s . C e s r è g l e s d e p r o c é d u r e s o n t u t i l i s é e s p a r l e d i r e c t e u r e t l e B u r e a u d a n s l ' a p p l i c a t i o n d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p o u r e n r e g i s t r e r l e s a s s i g n a t i o n s d e f r é q u e n c e s f a i t e s p a r l e s M e m b r e s . C e s r è g l e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e c o m m e n t a i r e s d e l a p a r t d e s a d m i n i s t r a t i o n s e t , e n c a s d e d é s a c c o r d p e r s i s t a n t , l a q u e s t i o n e s t s o u m i s e à u n e p r o c h a i n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; 9 6 b ) à e x a m i n e r t o u t a u t r e p r o b l è m e q u i n e p e u t p a s ê t r e r é s o l u p a r l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e p r o c é d u r e s u s m e n t i o n n é e s ; 9 7 c ) à e x é c u t e r t o u t e s l e s t â c h e s a d d i t i o n n e l l e s r e l a t i v e s à l ' a s s i g n a t i o n e t à l ' u t i l i s a t i o n d e s f r é q u e n c e s , c o m m e i n d i q u é d a n s l e n u m é r o 7 8 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , p r e s c r i t e s p a r u n e c o n f é r e n c e c o m p é t e n t e o u p a r l e C o n s e i l a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n e n v u e d e l a p r é p a r a t i o n d ' u n e t e l l e c o n f é r e n c e o u e n e x é c u t i o n d e s e s d é c i s i o n s . 1 2 6 3U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 3 . ( 1 ) L e s m e m b r e s d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , e n s ' a c q u i t t a n t d e l e u r s f o n c t i o n s a u s e i n d u C o m i t é , n e r e p r é s e n t e n t p a s l e u r E t a t M e m b r e n i u n e r é g i o n , m a i s s o n t i n v e s t i s d ' u n e c h a r g e p u b l i q u e i n t e r n a t i o n a l e . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e m e m b r e d u C o m i t é d o i t s ' a b s t e n i r d e p a r t i c i p e r à d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d i r e c t e m e n t s o n a d m i n i s t r a t i o n . ( 2 ) A u c u n m e m b r e d u C o m i t é n e d o i t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s a u s e r v i c e d e l ' U n i o n , d e m a n d e r n i r e c e v o i r d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n g o u v e r n e m e n t , n i d ' a u c u n m e m b r e d ' u n g o u v e r n e m e n t q u e l c o n q u e , n i d ' a u c u n e o r g a n i s a t i o n o u p e r s o n n e p u b l i q u e o u p r i v é e . L e s m e m b r e s d o i v e n t s ' a b s t e n i r d e p r e n d r e t o u t e m e s u r e o u d e s ' a s s o c i e r à t o u t e d é c i s i o n p o u v a n t ê t r e i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r s t a t u t t e l q u ' i l e s t d é f i n i a u n u m é r o 9 8 c i - d e s s u s . ( 3 ) C h a q u e M e m b r e d o i t r e s p e c t e r l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o m i t é e t s ' a b s t e n i r d e c h e r c h e r à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s a u s e i n d u C o m i t é . ( 4 ) L e s m é t h o d e s d e t r a v a i l d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s o n t d é f i n i e s d a n s l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 5 C o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s L e s f o n c t i o n s d e s C o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s o n t é n o n c é e s d a n s l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 6 B u r e a u d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s L e s f o n c t i o n s d u d i r e c t e u r d u B u r e a u d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s o n t é n o n c é e s d a n s l a C o n v e n t i o n . C h a p i t r e I I I S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t i c l e 1 7 F o n c t i o n s e t s t r u c t u r e 1 . ( 1 ) L e s f o n c t i o n s d u S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o n s i s t e n t à r é p o n d r e p l e i n e m e n t à l ' o b j e t d e l ' U n i o n c o n c e r n a n t l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , t e l q u ' i l e s t é n o n c é à l ' a r t i c l e 1 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u - t i o n , e n e f f e c t u a n t d e s é t u d e s s u r l e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s , d ' e x p l o i t a t i o n e t d e t a r i f i c a t i o n e t e n a d o p t a n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s à c e s u j e t e n v u e d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s à l ' é c h e l l e m o n d i a l e . ( 2 ) L e s a t t r i b u t i o n s p r é c i s e s d u S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a - t i o n s e t d u S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e r é e x a m i n é e s e n p e r m a n e n c e , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o b l è m e s i n t é r e s - s a n t l e s d e u x S e c t e u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a C o n v e n - t i o n . U n e c o o r d i n a t i o n é t r o i t e d o i t ê t r e a s s u r é e e n t r e l e s S e c t e u r s d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s , d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 1 2 6 4 9 8 9 9 1 0 0 1 0 1 1 0 2 1 0 3 1 0 4 1 0 5 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 0 6 2 . L e f o n c t i o n n e m e n t d u S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t a s s u r é p a r : 1 0 7 a ) d e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 1 0 8 b ) d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 1 0 9 c ) l e B u r e a u d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d i r i g é p a r u n d i r e c - t e u r é l u . 1 1 0 3 . L e S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a p o u r m e m b r e s : 1 1 1 a ) d e d r o i t , l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n ; 1 1 2 b ) t o u t e e n t i t é o u o r g a n i s a t i o n a g r é é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r - t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 8 C o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 1 3 1 . L e r ô l e d e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t d é f i n i d a n s l a C o n v e n t i o n . 1 1 4 2 . L e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o n t c o n v o q u é e s t o u s l e s q u a t r e a n s ; t o u t e f o i s , u n e c o n f é r e n c e a d d i t i o n n e l l e p e u t ê t r e o r g a n i s é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n . 1 1 5 3 . L e s d é c i s i o n s d e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a - t i o n s d o i v e n t ê t r e , d a n s t o u s l e s c a s , c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , d e l a C o n v e n t i o n e t d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s . L o r s q u ' e l l e s a d o p t e n t d e s r é s o l u t i o n s e t d é c i s i o n s , l e s c o n f é r e n c e s d o i v e n t t e n i r c o m p t e d e s r é p e r c u s s i o n s f i n a n c i è r e s p r é v i s i b l e s e t d e v r a i e n t é v i t e r d ' a d o p t e r d e s r é s o l u t i o n s e t d é c i s i o n s s u s c e p t i b l e s d ' e n t r a î n e r l e d é p a s s e m e n t d e s l i m i t e s s u p é r i e u r e s d e s c r é d i t s f i x é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . A r t i c l e 1 9 C o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 1 6 L e s f o n c t i o n s d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a - t i o n s s o n t é n o n c é e s d a n s l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 0 B u r e a u d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 1 7 L e s f o n c t i o n s d u d i r e c t e u r d u B u r e a u d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o n t é n o n c é e s d a n s l a C o n v e n t i o n . C h a p i t r e I V S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t i c l e 2 1 F o n c t i o n s e t s t r u c t u r e 1 1 8 1 . ( 1 ) L e s f o n c t i o n s d u S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o n s i s t e n t à r é p o n d r e à l ' o b j e t d e l ' U n i o n , t e l q u ' i l e s t é n o n c é à l ' a r t i c l e 1 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t à s ' a c q u i t t e r , d a n s l e s l i m i t e s d e s a s p h è r e d e c o m p é t e n c e s p é c i f i q u e , d e l a d o u b l e r e s p o n s a b i l i t é d e l ' U n i o n e n t a n t q u ' i n s t i t u t i o n s p é c i a l i - 1 2 6 5U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 s é e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t a g e n t d ' e x é c u t i o n p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e p r o j e t s d a n s l e c a d r e d u s y s t è m e d e d é v e l o p p e m e n t d e s N a t i o n s U n i e s o u d ' a u t r e s a r r a n g e m e n t s d e f i n a n c e m e n t , a f i n d e f a c i l i t e r e t d ' a m é l i o r e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e n o f f r a n t , o r g a n i s a n t e t c o o r d o n n a n t l e s a c t i v i t é s d e c o o p é r a t i o n e t d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e s . 1 1 9 ( 2 ) L e s a c t i v i t é s d e s S e c t e u r s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n e c o o p é r a t i o n é t r o i t e e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u d é v e l o p p e - m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n . 1 2 0 2 . D a n s l e c a d r e s u s m e n t i o n n é , l e s f o n c t i o n s s p é c i f i q u e s d u S e c t e u r d u d é v e - l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o n t : 1 2 1 a ) d ' a c c r o î t r e l a s e n s i b i l i s a t i o n d e s d é c i d e u r s a u r ô l e i m p o r t a n t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s d a n s l e s p r o g r a m m e s n a t i o n a u x d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l e t d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s c o n s e i l s s u r l e s o p t i o n s p o s s i b l e s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e g é n é r a l e e t d e s t r u c t u r e ; 1 2 2 b ) d ' e n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t , l ' e x p a n s i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s r é s e a u x e t d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , n o t a m m e n t d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t , c o m p t e t e n u d e s a c t i v i t é s d e s a u t r e s o r g a n e s c o n c e r n é s , e n r e n f o r ç a n t l e s m o y e n s d e d é v e l o p p e m e n t d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , d e p l a n i f i c a t i o n , d e g e s t i o n , d e m o b i l i s a t i o n d e s r e s s o u r c e s , e t d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t ; 1 2 3 c ) d e s t i m u l e r l a c r o i s s a n c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t a v e c l e s i n s t i t u t i o n s m o n - d i a l e s e t r é g i o n a l e s d e f i n a n c e m e n t d u d é v e l o p p e m e n t , e n s u i v a n t l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e s p r o j e t s r e t e n u s d a n s s o n p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t , a f i n d e v e i l l e r à l e u r b o n n e m i s e e n o e u v r e ; 1 2 4 d ) d e f a v o r i s e r l a m o b i l i s a t i o n d e r e s s o u r c e s p o u r a p p o r t e r u n e a s s i s t a n c e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , e n e n c o u - r a g e a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e l i g n e s d e c r é d i t p r é f é r e n t i e l l e s e t f a v o r a b l e s e t e n c o o p é r a n t a v e c l e s o r g a n i s m e s d e f i n a n c e m e n t e t d e d é v e l o p p e m e n t i n t e r - n a t i o n a u x e t r é g i o n a u x ; 1 2 5 e ) d e p r o m o u v o i r e t d e c o o r d o n n e r d e s p r o g r a m m e s p e r m e t t a n t d ' a c c é l é r e r l e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e s a p p r o p r i é e s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , c o m p t e t e n u d e l ' é v o l u t i o n e t d e s m o d i f i c a t i o n s q u i s e p r o d u i s e n t d a n s l e s r é s e a u x d e s p a y s d é v e l o p p é s ; 1 2 6 f ) d ' e n c o u r a g e r l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' i n d u s t r i e a u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e t d e d o n n e r d e s c o n s e i l s s u r l e c h o i x e t l e t r a n s f e r t d e s t e c h n o l o g i e s a p p r o p r i é e s ; 1 2 7 g ) d e d o n n e r d e s c o n s e i l s , d ' e f f e c t u e r o u d e p a r r a i n e r d e s é t u d e s , l e c a s é c h é a n t , s u r d e s q u e s t i o n s d e t e c h n i q u e , d ' é c o n o m i e , d e f i n a n c e s , d e g e s t i o n , d e r é g l e m e n t a t i o n e t d e p o l i t i q u e g é n é r a l e , y c o m p r i s d e s é t u d e s s u r d e s p r o j e t s s p é c i f i q u e s d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 1 2 8 h ) d e c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t r e s S e c t e u r s , l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t l e s a u t r e s o r g a n e s c o n c e r n é s p o u r é l a b o r e r u n p l a n g l o b a l p o u r l e s r é s e a u x i n t e r - n a t i o n a u x e t r é g i o n a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , d e m a n i è r e à f a c i l i t e r l a 1 2 6 6 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 c o o r d i n a t i o n d e l e u r d é v e l o p p e m e n t e n v u e d e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ; 1 2 9 i ) d e s ' i n t é r e s s e r s p é c i a l e m e n t , d a n s l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s p r é c i t é e s , a u x b e s o i n s d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s . 1 3 0 3 . L e f o n c t i o n n e m e n t d u S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t a s s u r é p a r : 1 3 1 a ) d e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s e t r é g i o n a l e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s ; 1 3 2 b ) d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 1 3 3 c ) l e B u r e a u d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d i r i g é p a r u n d i r e c t e u r é l u . 1 3 4 4 . L e S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a p o u r m e m b r e s : 1 3 5 a ) d e d r o i t , l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n ; 1 3 6 b ) t o u t e e n t i t é o u o r g a n i s a t i o n a g r é é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r - t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 2 C o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 3 7 1 . L e s c o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o n s t i t u e n t u n c a d r e d e d i s c u s s i o n o ù s o n t e x a m i n é s d e s q u e s t i o n s , p r o j e t s e t p r o g r a m m e s i n t é r e s s a n t l e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t o ù s o n t d o n n é e s d e s o r i e n t a t i o n s a u B u r e a u d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 1 3 8 2 . L e s c o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p r e n n e n t : 1 3 9 a ) d e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 1 4 0 b ) d e s c o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 1 4 1 3 . I l s e t i e n t e n t r e d e u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s u n e c o n f é r e n c e m o n - d i a l e d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t , s e l o n l e s r e s s o u r c e s e t l e s p r i o r i t é s , d e s c o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 1 4 2 4 . L e s c o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s n ' é l a b o r e n t p a s d ' A c t e s f i n a l s . L e u r s c o n c l u s i o n s p r e n n e n t l a f o r m e d e r é s o l u t i o n s , d e d é c i s i o n s , d e r e c o m m a n d a t i o n s o u d e r a p p o r t s . C e s c o n c l u s i o n s d o i v e n t ê t r e , d a n s t o u s l e s c a s , c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , d e l a C o n v e n t i o n e t d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s . L o r s q u ' e l l e s a d o p t e n t d e s r é s o l u t i o n s e t d é c i s i o n s , l e s c o n f é r e n c e s d o i v e n t t e n i r c o m p t e d e s r é p e r c u s s i o n s f i n a n c i è r e s p r é v i s i b l e s e t d e v r a i e n t é v i t e r d ' a d o p t e r d e s r é s o l u t i o n s e t d é c i s i o n s s u s c e p t i b l e s d ' e n t r a î n e r l e d é p a s s e m e n t d e s l i m i t e s s u p é r i e u r e s d e s c r é d i t s f i x é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . 1 4 3 5 . L e r ô l e d e s c o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t d é f i n i d a n s l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 3 C o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 4 4 L e s f o n c t i o n s d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a - t i o n s s o n t é n o n c é e s d a n s l a C o n v e n t i o n . 1 2 6 7U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 4 B u r e a u d e d é v e l o p p e m e n t d e s . t é l é c o m m u n i c a t i o n s L e s f o n c t i o n s d u d i r e c t e u r d u B u r e a u d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o n t é n o n c é e s d a n s l a C o n v e n t i o n . C h a p i t r e V A u t r e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' U n i o n A r t i c l e 2 5 C o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 1 . U n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p e u t p r o c é - d e r à u n e r é v i s i o n p a r t i e l l e , o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t t o t a l e , d u R è g l e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t t r a i t e r d e t o u t e a u t r e q u e s t i o n d e c a r a c t è r e m o n d i a l r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e o u s e r a p p o r t a n t à s o n o r d r e d u j o u r . 2 . L e s d é c i s i o n s d e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s s o n t , d a n s t o u s l e s c a s , c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u - t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n . L o r s d e l ' a d o p t i o n d e s r é s o l u t i o n s e t d é c i s i o n s , l e s c o n f é r e n c e s d o i v e n t t e n i r c o m p t e d e s r é p e r c u s s i o n s f i n a n c i è r e s p r é v i s i b l e s e t d e v r a i e n t é v i t e r d ' a d o p t e r t e l l e s r é s o l u t i o n s e t d é c i s i o n s q u i p e u v e n t e n t r a î n e r l e d é p a s s e m e n t d e s l i m i t e s s u p é r i e u r e s d e s c r é d i t s f i x é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . A r t i c l e 2 6 C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n 1 . L e C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n e s t c o m p o s é d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , d u V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d e s d i r e c t e u r s d e s t r o i s B u r e a u x . I l e s t p r é s i d é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 . L e C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n a s s u m e l e s f o n c t i o n s d ' u n e é q u i p e d e g e s t i o n i n t e r n e q u i c o n s e i l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l u i f o u r n i t u n e a i d e p r a t i q u e p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s f i n a n c e s , l e s s y s t è m e s d ' i n f o r - m a t i o n e t l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e q u i n e s o n t p a s e x c l u s i v e m e n t d e l a c o m - p é t e n c e d ' u n S e c t e u r d o n n é o u d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l a i n s i q u e d a n s l e s d o m a i n e s d e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s e t d e l ' i n f o r m a t i o n p u b l i q u e . D a n s l ' e x a m e n d e c e s q u e s t i o n s , l e C o m i t é t i e n t p l e i n e m e n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , d e l a C o n v e n t i o n , d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l e t d e s i n t é r ê t s d e l ' U n i o n t o u t e n t i è r e . A r t i c l e 2 7 L e s f o n c t i o n n a i r e s é l u s e t l e p e r s o n n e l d e l ' U n i o n 1 . ( 1 ) D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o n c t i o n s , l e s f o n c t i o n n a i r e s é l u s a i n s i q u e l e p e r s o n n e l d e l ' U n i o n n e d o i v e n t s o l l i c i t e r n i a c c e p t e r d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n g o u v e r n e m e n t , n i d ' a u c u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e à l ' U n i o n . I l s d o i v e n t s ' a b s t e n i r d e t o u t a c t e i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r s i t u a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r - n a t i o n a u x . 1 2 6 8 1 4 5 1 4 6 1 4 7 1 4 8 1 4 9 1 5 0U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 5 1 ( 2 ) C h a q u e M e m b r e d o i t r e s p e c t e r l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s f o n c t i o n s d e c e s f o n c t i o n n a i r e s é l u s e t d u p e r s o n n e l d e l ' U n i o n , e t s ' a b s t e n i r d e c h e r c h e r à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r t â c h e . 1 5 2 ( 3 ) E n d e h o r s d e l e u r s f o n c t i o n s , l e s f o n c t i o n n a i r e s é l u s , a i n s i q u e l e p e r s o n n e l d e l ' U n i o n , n e d o i v e n t p a s a v o i r d e p a r t i c i p a t i o n n i d ' i n t é r ê t s f i n a n c i e r s , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , d a n s u n e e n t r e p r i s e q u e l c o n q u e s ' o c c u p a n t d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s . T o u t e f o i s , l ' e x p r e s s i o n « i n t é r ê t s f i n a n c i e r s » n e d o i t p a s ê t r e i n t e r - p r é t é e c o m m e s ' o p p o s a n t à l a c o n t i n u a t i o n d e v e r s e m e n t s p o u r l a r e t r a i t e e n r a i s o n d ' u n e m p l o i o u d e s e r v i c e s a n t é r i e u r s . 1 5 3 ( 4 ) P o u r g a r a n t i r u n f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e d e l ' U n i o n , t o u t M e m b r e d o n t u n r e s s o r t i s s a n t a é t é é l u S e c r é t a i r e g é n é r a l , V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l , o u d i r e c t e u r d ' u n B u r e a u d o i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , s ' a b s t e n i r d e r a p p e l e r c e r e s s o r t i s - s a n t e n t r e d e u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . 1 5 4 2 . L a c o n s i d é r a t i o n d o m i n a n t e d a n s l e r e c r u t e m e n t e t l a f i x a t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d u p e r s o n n e l d o i t ê t r e l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r à l ' U n i o n l e s s e r v i c e s d e p e r s o n n e s p o s s é d a n t l e s p l u s h a u t e s q u a l i t é s d ' e f f i c a c i t é , d e c o m p é t e n c e e t d ' i n t é g r i t é . L ' i m p o r t a n c e d ' u n r e c r u t e m e n t e f f e c t u é s u r u n e b a s e g é o g r a p h i q u e a u s s i l a r g e q u e p o s s i b l e d o i t ê t r e d û m e n t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t i c l e 2 8 F i n a n c e s d e l ' U n i o n 1 5 5 1 . L e s d é p e n s e s d e l ' U n i o n c o m p r e n n e n t l e s f r a i s a f f é r e n t s : 1 5 6 a ) a u C o n s e i l ; 1 5 7 b ) a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t a u x S e c t e u r s d e l ' U n i o n ; 1 5 8 c ) a u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s e t a u x c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 1 5 9 2 . L e s d é p e n s e s d e l ' U n i o n s o n t c o u v e r t e s p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s e s M e m b r e s e t d e s e n t i t é s e t o r g a n i s a t i o n s a d m i s e s à p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' U n i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n . C e s c o n t r i b u t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d ' u n i t é s c o r r e s p o n d a n t à l a c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n c h o i s i e p a r c h a q u e M e m b r e e t p a r t o u t e e n t i t é o u o r g a n i s a t i o n a g r é é e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n . 1 6 0 3 . ( 1 ) L e s M e m b r e s c h o i s i s s e n t l i b r e m e n t l a c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n s e l o n l a q u e l l e i l s e n t e n d e n t p a r t i c i p e r a u x d é p e n s e s d e l ' U n i o n . 1 6 1 ( 2 ) C e c h o i x e s t e f f e c t u é d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a f i n d ' u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' é c h e l l e d e s c l a s s e s d e c o n t r i b u t i o n i n d i q u é e d a n s l a C o n v e n t i o n . 1 6 2 ( 3 ) S i u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s a d o p t e u n a m e n d e m e n t à l ' é c h e l l e d e s c l a s s e s d e c o n t r i b u t i o n q u i f i g u r e d a n s l a C o n v e n t i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n f o r m e c h a q u e M e m b r e d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t . C h a q u e M e m b r e i n f o r m e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n , d e l a c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n q u ' i l a c h o i s i e c o n f o r m é m e n t à l ' é c h e l l e m o d i f i é e e n v i g u e u r . 1 2 6 9U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 6 3 1 ) ( 4 ) L a c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n c h o i s i e p a r c h a q u e M e m b r e , c o n f o r m é m e n t a u n u m é r o 1 6 1 o u a u n u m é r o 1 6 2 c i - d e s s u s , e s t a p p l i c a b l e s e u l e m e n t à p a r t i r d u l e t j a n v i e r q u i s u i t u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e s i x m o i s v i s é e a u n u m é r o 1 6 1 o u 1 6 2 c i - d e s s u s . 1 6 4 4 . L e s M e m b r e s q u i n ' o n t p a s f a i t c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n d a n s l e d é l a i s p é c i f i é r e s p e c t i v e m e n t a u x n u m é r o s 1 6 1 e t 1 6 2 c i - d e s s u s c o n s e r v e n t l a c l a s s e d e c o n t r i b u - t i o n q u ' i l s a v a i e n t c h o i s i e a n t é r i e u r e m e n t . 1 6 5 5 . L a c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n c h o i s i e p a r u n M e m b r e n e p e u t ê t r e r é d u i t e q u e c o n f o r m é m e n t a u x n u m é r o s 1 6 1 , 1 6 2 e t 1 6 3 c i - d e s s u s . T o u t e f o i s , d a n s d e s c i r - c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , t e l l e s q u e d e s c a t a s t r o p h e s n a t u r e l l e s n é c e s s i t a n t l e l a n c e m e n t d e p r o g r a m m e s d ' a i d e i n t e r n a t i o n a l e , l e C o n s e i l p e u t a u t o r i s e r u n e r é d u c t i o n d u n o m b r e d ' u n i t é s d e c o n t r i b u t i o n l o r s q u ' u n M e m b r e e n f a i t l a d e m a n d e e t f o u r n i t l a p r e u v e q u ' i l n e p e u t p l u s m a i n t e n i r s a c o n t r i b u t i o n d a n s l a c l a s s e c h o i s i e à l ' o r i g i n e . 1 6 6 6 . D e m ê m e , l e s M e m b r e s p e u v e n t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l , c h o i s i r u n e c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n i n f é r i e u r e à c e l l e q u ' i l s o n t c h o i s i e c o n f o r m é m e n t a u n u m é r o 1 6 1 c i - d e s s u s , s i l e u r p o s i t i o n r e l a t i v e d e c o n t r i b u t i o n , à p a r t i r d e l a d a t e f i x é e a u n u m é r o 1 6 3 c i - d e s s u s p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c o n t r i b u t i o n e s t s e n s i b l e m e n t m o i n s b o n n e q u e l e u r d e r n i è r e p o s i t i o n a n t é r i e u r e . 1 6 7 7 . L e s d é p e n s e s d e s c o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s v i s é e s a u n u m é r o 4 3 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n s o n t à l a c h a r g e d e t o u s l e s M e m b r e s d e l a r é g i o n c o n c e r n é e , s e l o n l a c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n d e c e s d e r n i e r s e t , s u r l a m ê m e b a s e , d e c e u x d e s M e m b r e s d ' a u t r e s r é g i o n s q u i , l e c a s é c h é a n t , o n t p a r t i c i p é à d e t e l l e s c o n f é r e n c e s . 1 6 8 8 . L e s M e m b r e s e t l e s e n t i t é s e t o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u n u m é r o 1 5 9 c i - d e s s u s p a i e n t à l ' a v a n c e l e u r p a r t c o n t r i b u t i v e a n n u e l l e , c a l c u l é e d ' a p r è s l e b u d g e t b i e n n a l a r r ê t é p a r l e C o n s e i l e t c o m p t e t e n u d e s a j u s t e m e n t s q u e c e l u i - c i p o u r r a a d o p t e r . 1 6 9 9 . U n M e m b r e e n r e t a r d d a n s s e s p a i e m e n t s à l ' U n i o n p e r d s o n d r o i t d e v o t e d é f i n i a u x n u m é r o s 2 7 e t 2 8 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n q u a n d l e m o n t a n t d e s e s a r r i é r é s e s t é g a l o u s u p é r i e u r a u m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à p a y e r p a r c e M e m b r e p o u r l e s d e u x a n n é e s p r é c é d e n t e s . 1 7 0 1 0 . L e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s q u i r é g i s s e n t l e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s d e s e n t i t é s e t o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u n u m é r o 1 5 9 c i - d e s s u s e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s f i g u r e n t d a n s l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 9 L a n g u e s 1 7 1 1 . ( 1 ) L ' U n i o n a p o u r l a n g u e s o f f i c i e l l e s e t d e t r a v a i l : l ' a n g l a i s , l ' a r a b e , l e c h i n o i s , l ' e s p a g n o l , l e f r a n ç a i s e t l e r u s s e . 1 ) A m e n d é à K y o t o l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 4 ; e n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 1 2 7 0 � t� U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 7 2 ( 2 ) C e s l a n g u e s s o n t u t i l i s é e s , c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s p e r t i n e n t e s d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a p u b l i c a t i o n d e d o c u - m e n t s e t d e t e x t e s d e l ' U n i o n , d a n s d e s v e r s i o n s é q u i v a l e n t e s p a r l e u r f o r m e e t l e u r t e n e u r , a i n s i q u e p o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n r é c i p r o q u e p e n d a n t l e s c o n f é r e n c e s e t r é u n i o n s d e l ' U n i o n . 1 7 3 ( 3 ) E n c a s d e d i v e r g e n c e o u d e c o n t e s t a t i o n , l e t e x t e f r a n ç a i s f a i t f o i . 1 7 4 2 . L o r s q u e t o u s l e s p a r t i c i p a n t s à u n e c o n f é r e n c e o u à u n e r é u n i o n c o n v i e n n e n t d e c e t t e p r o c é d u r e , l e s d é b a t s p e u v e n t a v o i r l i e u d a n s u n n o m b r e d e l a n g u e s i n f é r i e u r à c e l u i m e n t i o n n é c i - d e s s u s . A r t i c l e 3 0 S i è g e d e l ' U n i o n 1 7 5 L ' U n i o n a s o n s i è g e à G e n è v e . A r t i c l e 3 1 C a p a c i t é j u r i d i q u e d e l ' U n i o n 1 7 6 L ' U n i o n j o u i t , s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a c u n d e s e s M e m b r e s , d e l a c a p a c i t é j u r i d i q u e q u i l u i e s t n é c e s s a i r e p o u r e x e r c e r s e s f o n c t i o n s e t a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s . A r t i c l e 3 2 R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e s c o n f é r e n c e s e t a u t r e s r é u n i o n s 1 7 7 1 . P o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l e u r s t r a v a u x e t l a c o n d u i t e d e l e u r s d é b a t s , l e s c o n f é r e n c e s e t r é u n i o n s d e l ' U n i o n a p p l i q u e n t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r f i g u r a n t d a n s l a C o n v e n t i o n . 1 7 8 2 . L e s c o n f é r e n c e s e t l e C o n s e i l p e u v e n t a d o p t e r l e s r è g l e s q u ' i l s j u g e n t i n d i s p e n - s a b l e s e n c o m p l é m e n t d e c e l l e s d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r . T o u t e f o i s , c e s r è g l e s c o m p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n ; s ' i l s ' a g i t d e r è g l e s c o m p l é m e n t a i r e s a d o p t é e s p a r d e s c o n f é r e n c e s , e l l e s s o n t p u b l i é e s c o m m e d o c u m e n t s d e c e s d e r n i è r e s . C h a p i t r e V I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t i c l e 3 3 D r o i t d u p u b l i c à u t i l i s e r l e s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l d e t é l é c o m m u n i c a t i o n 1 7 9 L e s M e m b r e s r e c o n n a i s s e n t a u p u b l i c l e d r o i t d e c o r r e s p o n d r e a u m o y e n d u s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l d e c o r r e s p o n d a n c e p u b l i q u e . L e s s e r v i c e s , l e s t a x e s e t l e s g a r a n t i e s s o n t l e s m ê m e s p o u r t o u s l e s u s a g e r s , d a n s c h a q u e c a t é g o r i e d e c o r r e s p o n d a n c e , s a n s p r i o r i t é n i p r é f é r e n c e q u e l c o n q u e . A r t i c l e 3 4 A r r ê t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 8 0 1 . L e s M e m b r e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d ' a r r ê t e r l a t r a n s m i s s i o n d e t o u t t é l é g r a m m e p r i v é q u i p a r a î t r a i t d a n g e r e u x p o u r l a s û r e t é d e l ' E t a t o u c o n t r a i r e à s e s l o i s , à l ' o r d r e p u b l i c o u a u x b o n n e s m o e u r s , à c h a r g e d ' a v i s e r i m m é d i a t e m e n t l e b u r e a u 1 2 7 1U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 d ' o r i g i n e d e l ' a r r ê t t o t a l d u t é l é g r a m m e o u d ' u n e p a r t i e q u e l c o n q u e d e c e l u i - c i , s a u f d a n s l e c a s o ù c e t t e n o t i f i c a t i o n p a r a î t r a i t d a n g e r e u s e p o u r l a s û r e t é d e l ' E t a t . 2 . L e s M e m b r e s s e r é s e r v e n t a u s s i l e d r o i t d ' i n t e r r o m p r e t o u t e a u t r e t é l é c o m - m u n i c a t i o n p r i v é e q u i p e u t p a r a î t r e d a n g e r e u s e p o u r l a s û r e t é d e l ' E t a t o u c o n t r a i r e à s e s l o i s , à l ' o r d r e p u b l i c o u a u x b o n n e s m œ u r s . A r t i c l e 3 5 S u s p e n s i o n d u s e r v i c e C h a q u e M e m b r e s e r é s e r v e l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , s o i t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , s o i t s e u l e m e n t p o u r c e r t a i n e s r e l a t i o n s o u p o u r c e r t a i n e s n a t u r e s d e c o r r e s p o n d a n c e s d e d é p a r t , d ' a r r i v é e o u d e t r a n s i t , à c h a r g e p o u r l u i d ' e n a v i s e r i m m é d i a t e m e n t c h a c u n d e s a u t r e s M e m b r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 3 6 R e s p o n s a b i l i t é L e s M e m b r e s n ' a c c e p t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s u s a g e r s d e s s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é c l a - m a t i o n s t e n d a n t à o b t e n i r d e s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . A r t i c l e 3 7 S e c r e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 . L e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s , c o m p a t i b l e s a v e c l e s y s t è m e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e m p l o y é , e n v u e d ' a s s u r e r l e s e c r e t d e s c o r r e s p o n d a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 . T o u t e f o i s , i l s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e c o m m u n i q u e r c e s c o r r e s p o n d a n c e s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , a f i n d ' a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n d e l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e o u l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u x q u e l l e s i l s s o n t p a r t i e s . A r t i c l e 3 8 E t a b l i s s e m e n t , e x p l o i t a t i o n e t s a u v e g a r d e d e s v o i e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n 1 . L e s M e m b r e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s u t i l e s e n v u e d ' é t a b l i r , d a n s l e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s , l e s v o i e s e t i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' é c h a n g e r a p i d e e t i n i n t e r r o m p u d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 . A u t a n t q u e p o s s i b l e , c e s v o i e s e t i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t ê t r e e x p l o i t é e s s e l o n l e s m é t h o d e s e t p r o c é d u r e s q u e l ' e x p é r i e n c e p r a t i q u e d e l ' e x p l o i t a t i o n a r é v é l é e s l e s m e i l l e u r e s , e n t r e t e n u e s e n b o n é t a t d ' u t i l i s a t i o n e t m a i n t e n u e s a u n i v e a u d e s p r o g r è s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s . 3 . L e s M e m b r e s a s s u r e n t l a s a u v e g a r d e d e c e s v o i e s e t i n s t a l l a t i o n s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r j u r i d i c t i o n . 4 . A m o i n s d ' a r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s f i x a n t d ' a u t r e s c o n d i t i o n s , t o u s l e s M e m b r e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s u t i l e s p o u r a s s u r e r l a m a i n t e n a n c e d e c e l l e s d e s s e c t i o n s d e c i r c u i t s i n t e r n a t i o n a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i s o n t c o m p r i s e s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o n t r ô l e . 1 2 7 2 1 8 1 1 8 2 1 8 3 1 8 4 1 8 5 1 8 6 1 8 7 1 8 8 1 8 9 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 3 9 N o t i f i c a t i o n d e s c o n t r a v e n t i o n s 1 9 0 A f i n d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , l e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à s e r e n s e i g n e r m u t u e l l e m e n t a u s u j e t d e s c o n t r a v e n t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , d e l a C o n v e n t i o n e t d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s . A r t i c l e 4 0 P r i o r i t é d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é d e l a v i e h u m a i n e 1 9 1 L e s s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d o i v e n t a c c o r d e r l a p r i o r i t é a b s o l u e à t o u t e s l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é d e l a v i e h u m a i n e e n m e r , s u r t e r r e , d a n s l e s a i r s e t d a n s l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e , a i n s i q u ' a u x t é l é c o m m u n i c a t i o n s é p i d é m i o l o g i q u e s d ' u r g e n c e e x c e p t i o n n e l l e d e l ' O r g a n i s a - t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é . A r t i c l e 4 1 P r i o r i t é d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d ' E t a t 1 9 2 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 0 e t 4 6 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d ' E t a t ( v o i r l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , n u m é - r o 1 0 1 4 ) j o u i s s e n t d ' u n d r o i t d e p r i o r i t é s u r l e s a u t r e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l o r s q u e l a d e m a n d e e n e s t f a i t e s p é c i f i q u e m e n t p a r l ' i n t é r e s - s é . A r t i c l e 4 2 A r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s 1 9 3 L e s M e m b r e s s e r é s e r v e n t , p o u r e u x - m ê m e s , p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s p a r e u x e t p o u r d ' a u t r e s e x p l o i t a t i o n s d û m e n t a u t o r i s é e s à c e t e f f e t , l a f a c u l t é d e c o n c l u r e d e s a r r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s s u r d e s q u e s t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i n ' i n t é r e s s e n t p a s l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s . T o u t e f o i s , c e s a r r a n g e m e n t s n e d o i v e n t p a s a l l e r à l ' e n c o n t r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , d e l a C o n v e n t i o n o u d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s b r o u i l l a g e s p r é j u d i c i a b l e s q u e l e u r m i s e à e x é c u t i o n s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c a u s e r a u x s e r v i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d e s a u t r e s M e m b r e s , e t e n g é n é r a l e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r é j u d i c e s t e c h n i q u e s q u e c e t t e m i s e à e x é c u t i o n p o u r r a i t c a u s e r à l ' e x p l o i t a t i o n d ' a u t r e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e s a u t r e s M e m b r e s . A r t i c l e 4 3 C o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s , a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x , o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s 1 9 4 L e s M e m b r e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e t e n i r d e s c o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s , d e c o n c l u r e d e s a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x e t d e c r é e r d e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s , e n v u e d e r é g l e r d e s q u e s t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e t r a i t é e s s u r u n p l a n r é g i o n a l . L e s a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x n e d o i v e n t p a s ê t r e e n c o n t r a d i c - t i o n a v e c l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n o u l a C o n v e n t i o n . 1 2 7 3U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e V I I D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s r e l a t i v e s a u x r a d i o c o m m u n i c a t i o n s A r t i c l e 4 4 U t i l i s a t i o n d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s r a d i o é l e c t r i q u e s e t d e l ' o r b i t e d e s s a t e l l i t e s g é o s t a t i o n n a i r e s 1 . L e s M e m b r e s s ' e f f o r c e n t d e l i m i t e r l e n o m b r e d e f r é q u e n c e s e t l ' é t e n d u e d u s p e c t r e u t i l i s é a u m i n i m u m i n d i s p e n s a b l e p o u r a s s u r e r d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e l e f o n c t i o n n e m e n t d e s s e r v i c e s n é c e s s a i r e s . A c e t t e f i n , i l s s ' e f f o r c e n t d ' a p p l i q u e r d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s l e s d e r n i e r s p e r f e c t i o n n e m e n t s d e l a t e c h n i q u e . 2 . L o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d e b a n d e s d e f r é q u e n c e s p o u r l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , l e s M e m b r e s t i e n n e n t c o m p t e d u f a i t q u e l e s f r é q u e n c e s e t l ' o r b i t e d e s s a t e l l i t e s g é o s t a t i o n n a i r e s s o n t d e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s l i m i t é e s q u i d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s d e m a n i è r e r a t i o n n e l l e , e f f i c a c e e t é c o n o m i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , a f i n d e p e r m e t t r e u n a c c è s é q u i t a b l e à c e t t e o r b i t e e t à c e s f r é q u e n c e s a u x d i f f é r e n t s p a y s , o u g r o u p e s d e p a y s , c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s s p é c i a u x d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e t d e l a s i t u a t i o n g é o - g r a p h i q u e d e c e r t a i n s p a y s . A r t i c l e 4 5 B r o u i l l a g e s p r é j u d i c i a b l e s 1 . T o u t e s l e s s t a t i o n s , q u e l q u e s o i t l e u r o b j e t , d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s e t e x p l o i t é e s d e m a n i è r e à n e p a s c a u s e r d e b r o u i l l a g e s p r é j u d i c i a b l e s a u x c o m m u n i c a t i o n s o u s e r v i c e s r a d i o é l e c t r i q u e s d e s a u t r e s M e m b r e s , d e s e x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s e t d e s a u t r e s e x p l o i t a t i o n s d û m e n t a u t o r i s é e s à a s s u r e r u n s e r v i c e d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n , e t q u i f o n c t i o n n e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 2 . C h a q u e M e m b r e s ' e n g a g e à e x i g e r , d e s e x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s p a r l u i e t d e s a u t r e s e x p l o i t a t i o n s d û m e n t a u t o r i s é e s à c e t e f f e t , l ' o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d u n u m é r o 1 9 7 c i - d e s s u s . 3 . D e p l u s , l e s M e m b r e s r e c o n n a i s s e n t l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e l e s m e s u r e s p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e s p o u r e m p ê c h e r q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d e s a p p a r e i l s e t i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e t o u t e s s o r t e s n e c a u s e d e s b r o u i l l a g e s p r é j u d i c i a b l e s a u x c o m m u n i c a t i o n s o u s e r v i c e s r a d i o é l e c t r i q u e s v i s é s a u n u m é r o 1 9 7 c i - d e s s u s . A r t i c l e 4 6 A p p e l s e t m e s s a g e s d e d é t r e s s e L e s s t a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s o n t o b l i g é e s d ' a c c e p t e r e n p r i o r i t é a b s o l u e l e s a p p e l s e t m e s s a g e s d e d é t r e s s e q u e l l e q u ' e n s o i t l a p r o v e n a n c e , d e r é p o n d r e d e m ê m e à c e s m e s s a g e s e t d ' y d o n n e r i m m é d i a t e m e n t l a s u i t e q u ' i l s r e q u i è r e n t . A r t i c l e 4 7 S i g n a u x d e d é t r e s s e , d ' u r g e n c e , d e s é c u r i t é o u d ' i d e n t i f i c a t i o n f a u x o u t r o m p e u r s L e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e l e s m e s u r e s u t i l e s p o u r r é p r i m e r l a t r a n s m i s - s i o n o u l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e s i g n a u x d e d é t r e s s e , d ' u r g e n c e , d e s é c u r i t é o u 1 2 7 4 1 9 5 1 9 6 1 9 7 1 9 8 1 9 9 2 0 0 2 0 1 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 d ' i d e n t i f i c a t i o n f a u x o u t r o m p e u r s , e t à c o l l a b o r e r e n v u e d e l o c a l i s e r e t d ' i d e n t i - f i e r l e s s t a t i o n s s o u s l e u r j u r i d i c t i o n q u i é m e t t e n t d e t e l s s i g n a u x . A r t i c l e 4 8 I n s t a l l a t i o n s d e s s e r v i c e s d e d é f e n s e n a t i o n a l e 2 0 2 1 . L e s M e m b r e s c o n s e r v e n t l e u r e n t i è r e l i b e r t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n s t a l l a - t i o n s r a d i o é l e c t r i q u e s m i l i t a i r e s . 2 0 3 2 . T o u t e f o i s , c e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , o b s e r v e r l e s d i s p o s i - t i o n s r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u x s e c o u r s à p r ê t e r e n c a s d e d é t r e s s e e t a u x m e s u r e s à p r e n d r e p o u r e m p ê c h e r l e s b r o u i l l a g e s p r é j u d i c i a b l e s , a i n s i q u e l e s p r e s c r i p t i o n s d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s c o n c e r n a n t l e s t y p e s d ' é m i s s i o n e t l e s f r é q u e n c e s à u t i l i s e r , s e l o n l a n a t u r e d u s e r v i c e q u ' e l l e s a s s u r e n t . 2 0 4 3 . E n o u t r e , l o r s q u e c e s i n s t a l l a t i o n s p a r t i c i p e n t a u s e r v i c e d e l a c o r r e s p o n d a n c e p u b l i q u e o u a u x a u t r e s s e r v i c e s r é g i s p a r l e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , e l l e s d o i v e n t s e c o n f o r m e r , e n g é n é r a l , a u x p r e s c r i p t i o n s r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à c e s s e r v i c e s . C h a p i t r e V I I I R e l a t i o n s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s Unies, l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s internationales e t l e s E t a t s n o n - M e m b r e s A r t i c l e 4 9 R e l a t i o n s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s 2 0 5 L e s r e l a t i o n s e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o n t d é f i n i e s d a n s l ' A c c o r d c o n c l u e n t r e c e s d e u x o r g a n i s a - t i o n s . A r t i c l e 5 0 R e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 2 0 6 A f i n d ' a i d e r à l a r é a l i s a t i o n d ' u n e e n t i è r e c o o r d i n a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l ' U n i o n c o l l a b o r e a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s q u i o n t d e s i n t é r ê t s e t d e s a c t i v i t é s c o n n e x e s . A r t i c l e 5 1 R e l a t i o n s a v e c d e s E t a t s n o n - M e m b r e s 2 0 7 T o u s l e s M e m b r e s s e r é s e r v e n t , p o u r e u x - m ê m e s e t p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s , l a f a c u l t é d e f i x e r l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s a d m e t t e n t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s é c h a n g é e s a v e c u n E t a t q u i n ' e s t p a s M e m b r e d e l ' U n i o n . S i u n e t é l é c o m m u n i c a t i o n o r i g i n a i r e d ' u n t e l E t a t e s t a c c e p t é e p a r u n M e m b r e , e l l e d o i t ê t r e t r a n s m i s e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e e m p r u n t e l e s v o i e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n d ' u n M e m b r e , l e s d i s p o s i t i o n s o b l i g a t o i r e s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u - t i o n , d e l a C o n v e n t i o n e t d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s a i n s i q u e l e s t a x e s n o r m a l e s l u i s o n t a p p l i q u é e s . 1 2 7 5U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e I X D i s p o s i t i o n s finales A r t i c l e 5 2 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n s o n t r a t i f i é e s , a c c e p t é e s o u a p p r o u - v é e s s i m u l t a n é m e n t p a r t o u t M e m b r e s i g n a t a i r e , s e l o n s e s r è g l e s c o n s t i t u - t i o n n e l l e s , s o u s l a f o r m e d ' u n u n i q u e i n s t r u m e n t . C e t i n s t r u m e n t e s t d é p o s é , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o s s i b l e , a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n f o r m e l e s M e m b r e s d u d é p ô t d e c h a q u e i n s t r u m e n t . 2 . ( 1 ) P e n d a n t u n e p é r i o d e d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n , t o u t M e m b r e s i g n a t a i r e j o u i t d e s d r o i t s c o n f é r é s a u x M e m b r e s d e l ' U n i o n a u x n u m é r o s 2 5 à 2 8 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , m ê m e s ' i l n ' a p a s d é p o s é d ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n a u x t e r m e s d u n u m é r o 2 0 8 c i - d e s s u s . ( 2 ) A l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n , u n M e m b r e s i g n a t a i r e q u i n ' a p a s d é p o s é d ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n a u x t e r m e s d u n u m é r o 2 0 8 c i - d e s s u s n ' a p l u s q u a l i t é p o u r v o t e r à a u c u n e c o n f é r e n c e d e l ' U n i o n , à a u c u n e s e s s i o n d u C o n s e i l , à a u c u n e r é u n i o n d e s s e c t e u r s d e l ' U n i o n , n i l o r s d ' a u c u n e c o n s u l t a t i o n p a r c o r r e s p o n d a n c e e f f e c t u é e e n c o n f o r m i - t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n , e t c e l a t a n t q u e l e d i t i n s t r u m e n t n'a p a s é t é d é p o s é . L e s d r o i t s d e c e M e m b r e , a u t r e s q u e l e s d r o i t s d e v o t e , n e s o n t p a s a f f e c t é s . 3 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e d e d é p ô t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 5 3 A d h é s i o n 1 . U n M e m b r e q u i n ' a p a s s i g n é l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n o u , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , t o u t a u t r e E t a t m e n t i o n n é d a n s l e d i t a r t i c l e , p e u t a d h é r e r e n t o u t t e m p s à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t à l a C o n v e n t i o n . C e t t e a d h é s i o n s ' e f f e c t u e s i m u l t a n é m e n t s o u s l a f o r m e d ' u n i n s t r u m e n t u n i q u e c o u v r a n t à l a f o i s l a C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n e s t d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u i n o t i f i e a u x M e m b r e s l e d é p ô t d e c h a q u e i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , d è s q u ' i l l e r e ç o i t , e t t r a n s m e t à c h a c u n d ' e u x u n e c o p i e a u t h e n t i f i é e d e c e l u i - c i . 3 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e d e d é p ô t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , à m o i n s q u e l e d i t i n s t r u m e n t n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . 1 2 7 6 2 0 8 2 0 9 2 1 0 2 1 1 2 1 2 2 1 3 2 1 4U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 5 4 R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s 2 1 5 1 . L e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , t e l s q u e s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 4 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , s o n t d e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x c o n t r a i g n a n t s e t d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n . 2 1 6 2 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n o u l ' a d h é s i o n à c e s i n s t r u m e n t s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 2 e t 5 3 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , i m p l i q u e é g a l e m e n t u n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s a d o p t é s p a r l e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s c o m p é t e n t e s a v a n t l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n . C e c o n s e n t e m e n t s ' e n t e n d c o m p t e t e n u d e t o u t e r é s e r v e f a i t e a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d e s d i t s R è g l e m e n t s o u d e t o u t e r é v i s i o n d e c e s d e r n i e r s e t d a n s l a m e s u r e o ù e l l e e s t m a i n t e n u e a u m o m e n t d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 1 7 3 . L e s r é v i s i o n s d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , p a r t i e l l e s o u t o t a l e s , a d o p t é e s a p r è s l a d a t e s u s m e n t i o n n é e , s ' a p p l i q u e n t p r o v i s o i r e m e n t , à l ' é g a r d d e t o u s l e s M e m b r e s a y a n t s i g n é c e s r é v i s i o n s , d a n s l a m e s u r e a u t o r i s é e p a r l e u r d r o i t n a t i o n a l . C e t t e a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e p r e n d e f f e t à l a d a t e o u a u x d a t e s q u i y s o n t m e n t i o n n é e s , c o m p t e t e n u d e s r é s e r v e s é v e n t u e l l e s q u i o n t é t é f a i t e s l o r s d e l a s i g n a t u r e d e c e s r é v i s i o n s . 2 1 8 4 . C e t t e a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e s e p o u r s u i t : 2 1 9 a ) j u s q u ' à c e q u e l e M e m b r e n o t i f i e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r u n e t e l l e r é v i s i o n e t i n d i q u e , s i n é c e s s a i r e , d a n s q u e l l e m e s u r e i l m a i n t i e n t t o u t e r é s e r v e f a i t e à p r o p o s d e c e t t e r é v i s i o n l o r s d e l a s i g n a t u r e d e c e l l e - c i ; o u 2 2 0 b ) p e n d a n t s o i x a n t e j o u r s a p r è s r é c e p t i o n p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a n o t i f i c a t i o n d u M e m b r e l ' i n f o r m a n t q u ' i l n e c o n s e n t p a s à ê t r e l i é p a r u n e t e l l e r é v i s i o n . 2 2 1 5 . S i l e S e c r é t a i r e g é n é r a l n'a r e ç u , e n v e r t u d e s n u m é r o s 2 1 9 o u 2 2 0 c i - d e s s u s , a u c u n e n o t i f i c a t i o n d ' u n M e m b r e a y a n t s i g n é u n e t e l l e r é v i s i o n , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r e n t e - s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e o u d e s d a t e s q u i y s o n t i n d i q u é e s p o u r l e c o m m e n c e m e n t d e l ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e , c e M e m b r e e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t c o n s e n t i à ê t r e l i é p a r l a r é v i s i o n , c o m p t e t e n u d e t o u t e r é s e r v e q u ' i l p o u r r a i t a v o i r f a i t e à p r o p o s d e c e t t e r é v i s i o n , l o r s d e l a s i g n a t u r e d e c e l l e - c i . 2 2 2 6 . T o u t M e m b r e d e l ' U n i o n q u i n'a p a s s i g n é u n e t e l l e r é v i s i o n d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , p a r t i e l l e o u t o t a l e , a d o p t é e a p r è s l a d a t e s t i p u l é e a u n u m é r o 2 1 6 c i - d e s s u s , s ' a t t a c h e à n o t i f i e r p r o m p t e m e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l s o n c o n s e n t e - m e n t à ê t r e l i é p a r c e t t e r é v i s i o n . S i a u c u n e n o t i f i c a t i o n n ' a é t é r e ç u e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n p r o v e n a n c e d e c e M e m b r e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i s t i p u l é a u n u m é r o 2 2 1 c i - d e s s u s , c e M e m b r e e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t c o n s e n t i à ê t r e l i é p a r u n e t e l l e r é v i s i o n . 2 2 3 7 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n f o r m e p r o m p t e m e n t l e s M e m b r e s d e t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . 1 2 7 7U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 5 5 D i s p o s i t i o n s p o u r a m e n d e r l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n 1 . T o u t M e m b r e d e l ' U n i o n p e u t p r o p o s e r t o u t a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n . U n e t e l l e p r o p o s i t i o n d o i t , p o u r p o u v o i r ê t r e t r a n s m i s e à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n e t ê t r e e x a m i n é e p a r e u x e n t e m p s u t i l e , p a r v e n i r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l a u p l u s t a r d h u i t m o i s a v a n t l a d a t e d ' o u v e r t u r e f i x é e p o u r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l t r a n s m e t , a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e , e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a v a n t c e t t e d e r n i è r e d a t e , u n e t e l l e p r o p o s i t i o n à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n . 2 . T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t p r o p o s é c o n f o r m é m e n t a u n u m é r o 2 2 4 c i - d e s s u s p e u t , c e p e n d a n t , ê t r e s o u m i s e à t o u t m o m e n t p a r u n M e m b r e d e l ' U n i o n o u p a r s a d é l é g a t i o n à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . 3 . L e q u o r u m r e q u i s à t o u t e s é a n c e p l é n i è r e d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n - t i a i r e s p o u r l ' e x a m e n d e t o u t e p r o p o s i t i o n p o u r a m e n d e r l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n o u d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d ' u n e t e l l e p r o p o s i t i o n e s t c o n s t i t u é p a r p l u s d e l a m o i t i é d e s d é l é g a t i o n s a c c r é d i t é e s à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . 4 . P o u r ê t r e a d o p t é e , t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t p r o p o s é , d e m ê m e q u e l a p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t d a n s s o n i n t é g r a l i t é , m o d i - f i é e o u n o n , d o i t ê t r e a p p r o u v é e , à u n e s é a n c e p l é n i è r e , p a r a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s d é l é g a t i o n s a c c r é d i t é e s à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s e t a y a n t l e d r o i t d e v o t e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l e s c o n f é r e n c e s e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e s c o n f é r e n c e s e t a u t r e s r é u n i o n s f i g u r a n t d a n s l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t , à m o i n s q u e l e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , q u i p r é v a l e n t , n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . 6 . T o u s l e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n a d o p t é s p a r u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s e n t r e n t e n v i g u e u r , à u n e d a t e f i x é e p a r l a C o n f é r e n c e , d a n s l e u r t o t a l i t é e t s o u s l a f o r m e d ' u n i n s t r u m e n t d ' a m e n d e m e n t u n i q u e , e n t r e l e s M e m b r e s q u i a u r o n t d é p o s é a v a n t c e t t e d a t e l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t à l ' i n s t r u m e n t d ' a m e n d e m e n t . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d - h é s i o n à u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e c e t i n s t r u m e n t d ' a m e n d e m e n t e s t e x c l u e . 7 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e à t o u s l e s M e m b r e s l e d é p ô t d e c h a q u e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 8 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e t o u t i n s t r u m e n t d ' a m e n d e m e n t , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 2 e t 5 3 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , s ' a p p l i q u e à l a C o n s t i t u t i o n a m e n d é e . 9 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n t e l i n s t r u m e n t d ' a m e n d e m e n t , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l l ' e n r e g i s t r e a u p r è s d u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . L e n u m é r o 2 4 1 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à t o u t i n s t r u m e n t d ' a m e n d e m e n t . � � A 1 2 7 8 2 2 4 2 2 5 2 2 6 2 2 7 2 2 8 2 2 9 2 3 0 2 3 1 2 3 2C � � U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 5 6 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 2 3 3 1 . L e s M e m b r e s p e u v e n t r é g l e r l e u r s d i f f é r e n d s s u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , d e l a C o n v e n t i o n o u d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , p a r l a n é g o c i a t i o n , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , o u s u i v a n t l e s p r o c é d u r e s é t a b l i e s p a r l e s t r a i t é s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x c o n c l u s e n t r e e u x p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s i n t e r n a t i o n a u x , o u p a r t o u t e a u t r e m é t h o d e d o n t i l s p o u r r a i e n t d é c i d e r d ' u n c o m m u n a c c o r d . 2 3 4 2 . A u c a s o ù a u c u n d e c e s m o y e n s d e r è g l e m e n t n e s e r a i t a d o p t é , t o u t M e m b r e , p a r t i e d a n s u n d i f f é r e n d , p e u t a v o i r r e c o u r s à l ' a r b i t r a g e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d é f i n i e d a n s l a C o n v e n t i o n . 2 3 5 3 . L e P r o t o c o l e f a c u l t a t i f c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , à l a C o n v e n t i o n e t a u x R è g l e m e n t s a d - m i n i s t r a t i f s e s t a p p l i c a b l e e n t r e l e s M e m b r e s p a r t i e s à c e P r o t o c o l e . A r t i c l e 5 7 D é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n 2 3 6 1 . T o u t M e m b r e q u i a r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n , o u y a a d h é r é , a l e d r o i t d e l e s d é n o n c e r . E n p a r e i l c a s , l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n s o n t d é n o n c é e s s i m u l t a n é m e n t s o u s l a f o r m e d ' u n i n s t r u m e n t u n i q u e , p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . D è s r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n a v i s e l e s a u t r e s M e m b r e s . 2 3 7 2 . U n e t e l l e d é n o n c i a t i o n p r o d u i t s o n e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 5 8 E n t r é e e n v i g u e u r e t q u e s t i o n s c o n n e x e s 2 3 8 1 . L a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n e n t r e r o n t e n v i g u e u r l e l e z j u i l l e t 1 9 9 4 e n t r e l e s M e m b r e s q u i a u r o n t d é p o s é a v a n t c e t t e d a t e l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 3 9 2 . A l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r s p é c i f i é e a u n u m é r o 2 3 8 c i - d e s s u s , l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n a b r o g e r o n t e t r e m p l a c e r o n t , e n t r e l e s p a r t i e s , l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e N a i r o b i ( 1 9 8 2 ) . 2 4 0 3 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U n i o n e n r e g i s t r e r a l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n a u p r è s d u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 4 1 4 . L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n , é t a b l i d a n s l e s l a n g u e s a n g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , r e s t e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' U n i o n . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n v e r r a , d a n s l e s l a n g u e s d e m a n d é e s , u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s M e m b r e s s i g n a t a i r e s . 2 4 2 5 . E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e l e s t e x t e s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n d a n s l e s d i f f é r e n t e s l a n g u e s , l e t e x t e f r a n ç a i s f a i t f o i . 1 2 7 9U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 E n f o i d e q u o i , l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s o n t s i g n é l ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l ' o r i g i n a l d e l a C o n v e n t i o n d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s . F a i t à G e n è v e , l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 4 8 4 � C ) 1 2 8 0U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A n n e x e D é f i n i t i o n d e c e r t a i n s t e r m e s e m p l o y é s d a n s l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , d a n s l a C o n v e n t i o n e t d a n s l e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s d e l ' U n i o n internationale d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 0 0 1 A u x f i n s d e s i n s t r u m e n t s d e l ' U n i o n s u s m e n t i o n n é s , l e s t e r m e s s u i v a n t s o n t l e s e n s d o n n é p a r l e s d é f i n i t i o n s q u i l e s a c c o m p a g n e n t . 1 0 0 2 A d m i n i s t r a t i o n : T o u t s e r v i c e o u d é p a r t e m e n t g o u v e r n e m e n t a l r e s p o n s a b l e d e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r e x é c u t e r l e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d e l a C o n v e n t i o n d e l ' U n i o n i n t e r - n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s . 1 0 0 3 B r o u i l l a g e p r é j u d i c i a b l e : B r o u i l l a g e q u i c o m p r o m e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n s e r - v i c e d e r a d i o n a v i g a t i o n o u d ' a u t r e s s e r v i c e s d e s é c u r i t é o u q u i d é g r a d e s é r i e u s e - m e n t , i n t e r r o m p t d e f a ç o n r é p é t é e o u e m p ê c h e l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n s e r v i c e d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u R e g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s . 1 0 0 4 C o r r e s p o n d a n c e p u b l i q u e : T o u t e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u e l e s b u r e a u x e t s t a t i o n s , p a r l e f a i t d e l e u r m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c , d o i v e n t a c c e p t e r a u x f i n s d e t r a n s m i s s i o n . 1 0 0 5 D é l é g a t i o n : E n s e m b l e d e s d é l é g u é s e t , é v e n t u e l l e m e n t , d e s r e p r é s e n t a n t s , c o n s e i l l e r s , a t t a c h é s o u i n t e r p r è t e s e n v o y é s p a r u n m ê m e M e m b r e . C h a q u e M e m b r e e s t l i b r e d e c o m p o s e r s a d é l é g a t i o n à s a c o n v e n a n c e . E n p a r t i c u l i e r , i l p e u t y i n c l u r e , e n t r e a u t r e s , e n q u a l i t é d e d é l é g u é s , d e c o n s e i l l e r s o u d ' a t t a c h é s , d e s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à t o u t e e n t i t é o u o r g a n i s a t i o n a g r é é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n . 1 0 0 6 D é l é g u é : P e r s o n n e e n v o y é e p a r l e g o u v e r n e m e n t d ' u n M e m b r e d e l ' U n i o n à u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , o u p e r s o n n e r e p r é s e n t a n t l e g o u v e r n e m e n t o u l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n M e m b r e d e l ' U n i o n à u n e c o n f é r e n c e o u à u n e r é u n i o n d e l ' U n i o n . 1 0 0 7 E x p l o i t a t i o n : T o u t p a r t i c u l i e r , s o c i é t é , e n t r e p r i s e o u t o u t e i n s t i t u t i o n g o u v e r n e - m e n t a l e q u i e x p l o i t e u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e s t i n é e à a s s u r e r u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l o u s u s c e p t i b l e d e c a u s e r d e s b r o u i l - l a g e s p r é j u d i c i a b l e s à u n t e l s e r v i c e . 1 0 0 8 E x p l o i t a t i o n r e c o n n u e : T o u t e e x p l o i t a t i o n r é p o n d a n t à l a d é f i n i t i o n c i - d e s s u s , q u i e x p l o i t e u n s e r v i c e d e c o r r e s p o n d a n c e p u b l i q u e o u d e r a d i o d i f f u s i o n e t à l a q u e l l e l e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n s o n t i m p o s é e s p a r l e M e m b r e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t i n s t a l l é l e s i è g e s o c i a l d e c e t t e e x p l o i t a t i o n o u p a r l e M e m b r e q u i a a u t o r i s é c e t t e e x p l o i t a t i o n à é t a b l i r e t à e x p l o i t e r u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e . 1 0 0 9 R a d i o c o m m u n i c a t i o n : T é l é c o m m u n i c a t i o n p a r o n d e s r a d i o é l e c t r i q u e s . 1 2 8 1U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 0 1 0 S e r v i c e d e r a d i o d i f f u s i o n : S e r v i c e d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d o n t l e s é m i s s i o n s s o n t d e s t i n é e s à ê t r e r e ç u e s d i r e c t e m e n t p a r l e p u b l i c e n g é n é r a l . C e s e r v i c e p e u t c o m p r e n d r e d e s é m i s s i o n s s o n o r e s , d e s é m i s s i o n s d e t é l é v i s i o n o u d ' a u t r e s g e n r e s d ' é m i s s i o n . 1 0 1 1 S e r v i c e i n t e r n a t i o n a l d e t é l é c o m m u n i c a t i o n : P r e s t a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e n t r e b u r e a u x o u s t a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e t o u t e n a t u r e , s i t u é s d a n s d e s p a y s d i f f é r e n t s o u a p p a r t e n a n t à d e s p a y s d i f f é r e n t s . 1 0 1 2 T é l é c o m m u n i c a t i o n : T o u t e t r a n s m i s s i o n , é m i s s i o n o u r é c e p t i o n d e s i g n e s , d e s i g n a u x , d ' é c r i t s , d ' i m a g e s , d e s o n s o u d e r e n s e i g n e m e n t s d e t o u t e n a t u r e , p a r f i l , r a d i o é l e c t r i c i t é , o p t i q u e o u a u t r e s s y s t è m e s é l e c t r o m a g n é t i q u e s . 1 0 1 3 T é l é g r a m m e : E c r i t d e s t i n é à ê t r e t r a n s m i s p a r t é l é g r a p h i e e n v u e d e s a r e m i s e a u d e s t i n a t a i r e . C e t e r m e c o m p r e n d a u s s i l e r a d i o t é l é g r a m m e , s a u f s p é c i f i c a t i o n c o n t r a i r e . 1 0 1 4 T é l é c o m m u n i c a t i o n s d ' E t a t : T é l é c o m m u n i c a t i o n s é m a n a n t d e — c h e f d ' E t a t ; — c h e f d e g o u v e r n e m e n t o u m e m b r e s d ' u n g o u v e r n e m e n t ; — c o m m a n d a n t e n c h e f d e s f o r c e s m i l i t a i r e s , t e r r e s t r e s , n a v a l e s o u a é r i e n n e s ; — a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s ; — S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s ; c h e f s d e s o r g a n e s p r i n c i p a u x d e s N a t i o n s U n i e s ; — C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e ; o u r é p o n s e s a u x t é l é c o m m u n i c a t i o n s d ' E t a t m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s . 1 0 1 5 T é l é g r a m m e s p r i v é s : T é l é g r a m m e s a u t r e s q u e l e s t é l é g r a m m e s d ' E t a t o u d e s e r v i c e . 1 0 1 6 T é l é g r a p h i e : F o r m e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l e s i n f o r m a t i o n s t r a n s - m i s e s s o n t d e s t i n é e s à ê t r e e n r e g i s t r é e s à l ' a r r i v é e s o u s f o r m e d ' u n d o c u m e n t g r a p h i q u e ; c e s i n f o r m a t i o n s p e u v e n t d a n s c e r t a i n s c a s ê t r e p r é s e n t é e s s o u s u n e a u t r e f o r m e o u e n r e g i s t r é e s p o u r u n u s a g e u l t é r i e u r . N o t e : U n d o c u m e n t g r a p h i q u e e s t u n s u p p o r t d ' i n f o r m a t i o n s u r l e q u e l e s t e n r e g i s t r é d e f a ç o n p e r m a n e n t e u n t e x t e é c r i t o u i m p r i m é o u u n e i m a g e f i x e , e t q u i e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e c l a s s é e t c o n s u l t é . 1 0 1 7 T é l é p h o n i e : F o r m e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e s s e n t i e l l e m e n t d e s t i n é e à l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s s o u s l a f o r m e d e p a r o l e . N 3 6 4 8 4 1 2 8 2 � 4 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 L i s t e d e s E t a t s p a r t i e s l e l e r m a i 1 9 9 6 A f r i q u e d u S u d L i e c h t e n s t e i n A n d o r r e M a c é d o i n e A r m é n i e M a l a i s i e A u s t r a l i e M a l d i v e s B a h a m a s M a l i B a n g l a d e s h M a l t e B é l a r u s I 1 e s M a r s h a l l B e l i z e M a u r i c e B o l i v i e M e x i q u e B o s n i e - H e r z é g o v i n e M i c r o n é s i e B u l g a r i e M o z a m b i q u e B u r k i n a F a s o N a m i b i e C a m e r o u n N o r v è g e C a n a d a N o u v e l l e - Z é l a n d e R é p u b l i q u e c e n t a f r i c a i n e O m a n C h y p r e O u g a n d a C o n g o O u z b é k i s t a n C o r é e ( N o r d ) P a r a g u a y C o r é e ( S u d ) P é r o u C r o a t i e P o l o g n e D a n e m a r k R o u m a n i e E m i r a t s a r a b e s u n i s R u s s i e E q u a t e u r S a i n t - M a r i n E r y t h r é e S a i n t - V i n c e n t - e t - l e s - G r e n a d i n e s E s t o n i e S a m o a E t h i o p i e S é n é g a l F r a n c e S l o v a q u i e G é o r g i e S l o v é n i e G r a n d e - B r e t a g n e S u è d e G u i n é e S u i s s e G u y a n a S y r i e H a i t i T a d j i k i s t a n I n d e R é p u b l i q u e t c h è q u e I s r a ë l T o g o J a p o n T o n g a J o r d a n i e T r i n i t é - e t - T o b a g o K a z a k h s t a n T u r k m é n i s t a n K e n y a U k r a i n e K i r g h i z i s t a n Y o u g o s l a v i e L a o s Z i m b a b w e N 3 6 4 8 4 1 2 8 3C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s C o n c l u e à G e n è v e l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 j u i n 1 9 9 4 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 C h a p i t r e I F o n c t i o n n e m e n t d e l ' U n i o n S e c t i o n 1 A r t i c l e 1 L a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s 1 . ( 1 ) L a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s s e r é u n i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e 8 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( c i - a p r è s d é s i g n é e « l a C o n s t i t u t i o n » ) . ( 2 ) S i c e l a e s t p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e , l e l i e u p r é c i s e t l e s d a t e s e x a c t e s d ' u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s s o n t f i x é s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s p r é c é d e n t e ; d a n s l e c a s c o n t r a i r e , c e l i e u e t c e s d a t e s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l a v e c l ' a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n . 2 . ( 1 ) L e l i e u p r é c i s e t l e s d a t e s e x a c t e s d e l a p r o c h a i n e C o n f é r e n c e d e p l é n i - p o t e n t i a i r e s , o u l ' u n d e s d e u x s e u l e m e n t , p e u v e n t ê t r e c h a n g é s : a ) à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n q u a r t d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n , a d r e s s é e i n d i v i d u e l l e m e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l ; b ) s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l . ( 2 ) C e s c h a n g e m e n t s e x i g e n t l ' a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n . A r t i c l e 2 E l e c t i o n s e t q u e s t i o n s c o n n e x e s L e C o n s e i l 1 . S a u f d a n s l e s c a s d e v a c a n c e s s e p r o d u i s a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i é e s a u x n u m é r o s 1 0 à 1 2 c i - d e s s o u s , l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n é l u s a u C o n s e i l r e m p l i s s e n t l e u r m a n d a t j u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e u n n o u v e a u C o n s e i l e s t é l u . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . 2 . ( 1 ) S i , e n t r e d e u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , u n e v a c a n c e s e p r o d u i t a u s e i n d u C o n s e i l , l e s i è g e r e v i e n t d e d r o i t a u M e m b r e d e l ' U n i o n q u i a o b t e n u , l o r s d u d e r n i e r s c r u t i n , l e p l u s g r a n d n o m b r e d e s u f f r a g e s p a r m i l e s M e m b r e s q u i f o n t p a r t i e d e l a m ê m e r é g i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e n ' a p a s é t é r e t e n u e . ( 2 ) Q u a n d , p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , u n s i è g e v a c a n t n e p e u t ê t r e c o m b l é e n r e s p e c t a n t l a p r o c é d u r e i n d i q u é e a u n u m é r o 8 c i - d e s s u s , l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l R S 0 . 7 8 4 . 0 2 1 ) R O 1 9 9 6 1 2 5 4 a t 1 2 8 4 1 9 9 5 - 9 5 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 i n v i t e l e s a u t r e s m e m b r e s d e l a r é g i o n à p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a p p e l à l a c a n d i d a t u r e . A l a f i n d e c e t t e p é r i o d e , l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l i n v i t e l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n à é l i r e l e n o u v e a u M e m b r e . L ' é l e c t i o n a l i e u à b u l l e t i n s e c r e t p a r c o r r e s p o n d a n c e . L a m ê m e m a j o r i t é q u e c e l l e i n d i q u é e c i - d e s s u s e s t r e q u i s e . L e n o u v e a u M e m b r e c o n s e r v e s o n p o s t e j u s q u ' à l ' é l e c t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s c o m p é t e n t e s u i v a n t e . 1 0 3 . U n s i è g e a u C o n s e i l e s t c o n s i d é r é c o m m e v a c a n t : 1 1 a ) l o r s q u ' u n M e m b r e d u C o n s e i l n e s ' e s t p a s f a i t r e p r é s e n t e r à d e u x s e s s i o n s o r d i n a i r e s c o n s é c u t i v e s d u C o n s e i l ; 1 2 b ) l o r s q u ' u n M e m b r e d e l ' U n i o n s e d é m e t d e s e s f o n c t i o n s d e M e m b r e d u C o n s e i l . F o n c t i o n n a i r e s é l u s 1 3 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e s d i r e c t e u r s d e s B u r e a u x p r e n n e n t l e u r s f o n c t i o n s à l a d a t e f i x é e p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s a u m o m e n t d e l e u r é l e c t i o n . I l s r e s t e n t n o r m a l e m e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e f i x é e p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s s u i v a n t e e t n e s o n t r é é l i g i b l e s q u ' u n e f o i s . 1 4 2 . S i l ' e m p l o i d e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e v i e n t v a c a n t , l e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l s u c c è d e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s s o n e m p l o i , q u ' i l c o n s e r v e j u s q u ' à l a d a t e f i x é e p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s a u c o u r s d e s a r é u n i o n s u i v a n t e . L o r s q u e , d a n s c e s c o n d i t i o n s , l e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l s u c c è d e a u S e c r é t a i r e g é n é r a i d a n s s o n e m p l o i , l e p o s t e d e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t d e v e n u v a c a n t à l a m ê m e d a t e e t l e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 1 5 c i - d e s s o u s s ' a p p l i q u e n t . 1 5 3 . S i l ' e m p l o i d e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l d e v i e n t v a c a n t à u n e d a t e a n t é r i e u r e d e p l u s d e 1 8 0 j o u r s à c e l l e q u i a é t é f i x é e p o u r l e c o m m e n c e m e n t d e l a p r o c h a i n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , l e C o n s e i l n o m m e u n s u c c e s s e u r p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r . 1 6 4 . S i l e s e m p l o i s d e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l d e v i e n n e n t v a c a n t s s i m u l t a n é m e n t , l e d i r e c t e u r q u i a é t é l e p l u s l o n g t e m p s e n s e r v i c e e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e S e c r é t a i r e g é n é r a l p e n d a n t u n e d u r é e n e d é p a s s a n t p a s 9 0 j o u r s . L e C o n s e i l n o m m e u n S e c r é t a i r e g é n é r a l e t , s i l e s e m p l o i s s o n t d e v e n u s v a c a n t s à u n e d a t e a n t é r i e u r e d e p l u s d e 1 8 0 j o u r s à c e l l e q u i a é t é f i x é e p o u r l e c o m m e n c e m e n t d e l a p r o c h a i n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , i l n o m m e é g a l e m e n t u n V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l . U n f o n c t i o n n a i r e a i n s i n o m m é p a r l e C o n s e i l r e s t e e n s e r v i c e p o u r l a d u r é e r e s t a n t à c o u r i r d u m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r . 1 7 5 . S i l e p o s t e d ' u n d i r e c t e u r s e t r o u v e i n o p i n é m e n t v a c a n t , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e s f o n c t i o n s d u d i r e c t e u r s o i e n t a s s u r é e s e n a t t e n d a n t q u e l e C o n s e i l d é s i g n e u n n o u v e a u d i r e c t e u r à s a p r o c h a i n e s e s s i o n o r d i n a i r e t e n u e a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a v a c a n c e s ' e s t p r o d u i t e . U n d i r e c t e u r a i n s i n o m m é r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e f i x é e p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s s u i v a n t e . 1 2 8 5U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 8 6 . L e C o n s e i l p r o c è d e à l a d é s i g n a t i o n d ' u n t i t u l a i r e a u p o s t e d e v e n u v a c a n t d e S e c r é t a i r e g é n é r a l o u d e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a C o n s t i t u t i o n , d a n s l a s i t u a t i o n v i s é e a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e e t c e l a a u c o u r s d ' u n e d e s e s s e s s i o n s o r d i n a i r e s s i l a v a c a n c e s ' e s t p r o d u i t e d a n s l e s 9 0 j o u r s q u i p r é c è d e n t c e t t e s e s s i o n , o u b i e n a u c o u r s d ' u n e s e s s i o n c o n v o q u é e p a r s o n p r é s i d e n t d a n s l e s p é r i o d e s p r é v u e s d a n s c e s d i s p o s i t i o n s . 1 9 7 . L a p é r i o d e d e s e r v i c e d ' u n f o n c t i o n n a i r e q u i a é t é n o m m é à u n p o s t e d e f o n c t i o n n a i r e é l u c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s a u x n u m é r o s 1 4 à 1 8 c i - d e s s u s n ' e m p ê c h e p a s l e d i t f o n c t i o n n a i r e d e f a i r e a c t e d e c a n d i d a t u r e à l ' é l e c t i o n o u à l a r é é l e c t i o n à c e p o s t e . M e m b r e s d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 2 0 1 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p r e n n e n t l e u r s f o n c t i o n s a u x d a t e s f i x é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s a u m o m e n t d e l e u r é l e c t i o n . I l s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' a u x d a t e s f i x é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s s u i v a n t e , e t n e s o n t r é é l i g i b l e s q u ' u n e f o i s . 2 1 2 . S i , d a n s l ' i n v e r v a l l e q u i s é p a r e d e u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , u n m e m b r e d u C o m i t é d é m i s s i o n n e o u v i e n t à ê t r e e m p ê c h é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u d i r e c t e u r d u B u r e a u d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s , i n v i t e l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n q u i f o n t p a r t i e d e l a r é g i o n i n t é r e s s é e à p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s p o u r l ' é l e c t i o n d ' u n r e m p l a ç a n t p a r l e C o n s e i l l o r s d e s a s e s s i o n s u i v a n t e . C e p e n d a n t , s i l a v a c a n c e s e p r o d u i t p l u s d e 9 0 j o u r s a v a n t u n e s e s s i o n d u C o n s e i l o u a p r è s l a s e s s i o n d u C o n s e i l q u i p r é c è d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s s u i v a n t e , l e M e m b r e d e l ' U n i o n c o n c e r n é d é s i g n e , a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e e t d a n s l e s 9 0 j o u r s , u n a u t r e r e s s o r t i s s a n t c o m m e r e m p l a ç a n t , q u i r e s t e r a e n f o n c t i o n , s e l o n l e c a s , j u s q u ' à l ' e n t r é e e n f o n c t i o n d u n o u v e a u m e m b r e é l u p a r l e C o n s e i l o u j u s q u ' à l ' e n t r é e e n f o n c t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s d u C o m i t é é l u s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s s u i v a n t e . L e r e m p l a ç a n t p o u r r a ê t r e p r é s e n t é c o m m e c a n d i d a t à l ' é l e c t i o n p a r l e C o n s e i l o u p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , s e l o n l e c a s . 2 2 3 . U n m e m b r e d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e s t r é p u t é n e p l u s ê t r e e n m e s u r e d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s l o r s q u ' i l a é t é a b s e n t p l u s i e u r s f o i s c o n s é c u t i v e s d e s r é u n i o n s d u C o m i t é . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u p r é s i d e n t d u C o m i t é , d u m e m b r e d u C o m i t é e t d u M e m b r e d e l ' U n i o n c o n c e r n é s , d é c l a r e q u ' u n e m p l o i s e t r o u v e v a c a n t a u C o m i t é e t p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u n u m é r o 2 1 c i - d e s s u s . A r t i c l e 3 A u t r e s c o n f é r e n c e s 2 3 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a C o n s t i t u t i o n , l e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e l ' U n i o n c i - a p r è s s o n t n o r m a l e m e n t c o n v o q u é e s d a n s l ' i n t e r v a l l e q u i s é p a r e d e u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s : 2 4 a ) d e u x c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; 1 2 8 6 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 2 5 b ) u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 2 6 c ) u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 2 7 d ) d e u x a s s e m b l é e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a s s o c i é e s e n l i e u e t d a t e s a u x c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 2 8 2 . A t i t r e e x c e p t i o n n e l d a n s l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e d e u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s : 2 9 - l a d e u x i è m e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t l ' a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i e s t a s s o c i é e p e u v e n t ê t r e a n n u l é e s , o u b i e n l ' u n e d e s d e u x p e u t ê t r e a n n u l é e m ê m e s i l ' a u t r e e s t c o n v o q u é e ; 3 0 — u n e c o n f é r e n c e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a d d i t i o n n e l l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e . 3 1 3 . C e s m e s u r e s s o n t p r i s e s : 3 2 a ) s u r d é c i s i o n d ' u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s ; 3 3 b ) s u r r e c o m m a n d a t i o n d e l a c o n f é r e n c e m o n d i a l e p r é c é d e n t e d u S e c t e u r c o n c e r n é , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l ; 3 4 c ) à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n q u a r t d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n , a d r e s s é e i n d i v i d u e l l e m e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l ; 3 5 d ) o u s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l . 3 6 4 . U n e c o n f é r e n c e r é g i o n a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e s t c o n v o q u é e : 3 7 a ) s u r d é c i s i o n d ' u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s ; 3 8 b ) s u r r e c o m m a n d a t i o n d ' u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e o u r é g i o n a l e d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s p r é c é d e n t e , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l ; 3 9 c ) à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n q u a r t d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n a p p a r t e n a n t à l a r é g i o n i n t é r e s s é e , a d r e s s é e i n d i v i d u e l l e m e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l ; 4 0 d ) o u s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l . 4 1 5 . ( 1 ) L e l i e u p r é c i s e t l e s d a t e s e x a c t e s d ' u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e o u r é g i o n a l e o u d ' u n e a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f i x é s p a r u n e C o n f é - r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . 4 2 ( 2 ) E n l ' a b s e n c e d e d é c i s i o n s u r c e s u j e t , l e l i e u p r é c i s e t l e s d a t e s e x a c t e s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l a v e c l ' a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n s ' i l s ' a g i t d ' u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e o u d ' u n e a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , e t d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n a p p a r t e n a n t à l a r é g i o n i n t é r e s s é e s ' i l s ' a g i t d ' u n e c o n f é r e n c e r é g i o n a l e ; d a n s l e s d e u x c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 4 7 c i - d e s s o u s s ' a p p l i q u e n t . 4 3 6 . ( 1 ) L e l i e u p r é c i s e t l e s d a t e s e x a c t e s d ' u n e c o n f é r e n c e o u d ' u n e a s s e m b l é e p e u v e n t ê t r e c h a n g é s : 4 4 a ) à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n q u a r t d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n s ' i l s ' a g i t d ' u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e o u d ' u n e a s s e m b l é e , o u d ' u n q u a r t d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n a p p a r t e n a n t à l a r é g i o n i n t é r e s s é e s ' i l s ' a g i t d ' u n e c o n f é r e n c e r é g i o n a l e . L e s d e m a n d e s s o n t a d r e s s é e s i n d i v i d u e l l e m e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u i e n s a i s i t l e C o n s e i l a u x f i n s d ' a p p r o b a t i o n ; 4 5 b ) o u s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l . 1 2 8 7U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 4 6 ( 2 ) D a n s l e s c a s v i s é s a u x n u m é r o s 4 4 e t 4 5 c i - d e s s u s , l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s n e s o n t d é f i n i t i v e m e n t a d o p t é e s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n s ' i l s ' a g i t d ' u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e o u d ' u n e a s s e m b l é e , o u d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n a p p a r t e n a n t à l a r é g i o n c o n s i d é r é e s ' i l s ' a g i t d ' u n e c o n f é r e n c e r é g i o n a l e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 4 7 c i - d e s s o u s . 4 7 7 . D a n s l e s c o n s u l t a t i o n s v i s é e s a u x n u m é r o s 4 2 , 4 6 , 1 1 8 , 1 2 3 , 1 3 8 , 3 0 2 , 3 0 4 , 3 0 5 , 3 0 7 e t 3 1 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n q u i n ' o n t p a s r é p o n d u d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e C o n s e i l s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n ' a y a n t p a s p a r t i c i p é à c e s c o n s u l t a t i o n s e t e n c o n s é q u e n c e n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é . S i l e n o m b r e d e s r é p o n s e s r e ç u e s n e d é p a s s e p a s l a m o i t i é d u n o m b r e d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n c o n s u l t é s , o n p r o c è d e à u n e n o u v e l l e c o n s u l t a t i o n d o n t l e r é s u l t a t s e r a d é t e r m i n a n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s u f f r a g e s e x p r i m é s . 4 8 8 . ( 1 ) L e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s o n t c o n v o q u é e s s u r d é c i s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . 4 9 ( 2 ) L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a c o n v o c a t i o n d ' u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , l ' a d o p t i o n d e s o n o r d r e d u jour e t l e s c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , a u x c o n f é r e n c e s m o n - d i a l e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . S e c t i o n 2 A r t i c l e 4 L e C o n s e i l 5 0 1 ) 1 . L e C o n s e i l e s t c o m p o s é d e q u a r a n t e - t r o i s M e m b r e s d e l ' U n i o n é l u s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . 5 1 2 . ( 1 ) L e C o n s e i l s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n e n s e s s i o n o r d i n a i r e a u s i è g e d e l ' U n i o n . 5 2 ( 2 ) A u c o u r s d e c e t t e s e s s i o n , i l p e u t d é c i d e r d e t e n i r e x c e p t i o n n e l l e m e n t u n e s e s s i o n a d d i t i o n n e l l e . 5 3 ( 3 ) D a n s l ' i n t e r v a l l e d e s s e s s i o n s o r d i n a i r e s , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é , e n p r i n c i p e a u s i è g e d e l ' U n i o n , p a r s o n p r é s i d e n t , à l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d e s e s M e m b r e s , o u à l ' i n i t i a t i v e d e s o n p r é s i d e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u n u m é r o 1 8 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 5 4 3 . L e C o n s e i l n e p r e n d d e d é c i s i o n q u e l o r s q u ' i l e s t e n s e s s i o n . A t i t r e e x c e p t i o n - n e l , l e C o n s e i l r é u n i e n s e s s i o n p e u t d é c i d e r q u ' u n e q u e s t i o n p a r t i c u l i è r e s e r a r é g l é e p a r c o r r e s p o n d a n c e . 1 ) A m e n d é à K y o t o l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 4 ; e n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 1 2 8 8U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 5 5 4 . A u d é b u t d e c h a q u e s e s s i o n o r d i n a i r e , l e C o n s e i l é l i t , p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s e s M e m b r e s e t e n t e n a n t c o m p t e d u p r i n c i p e d u r o u l e m e n t e n t r e l e s r é g i o n s , s e s p r o p r e s p r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t . C e u x - c i r e s t e n t e n f o n c t i o n s j u s q u ' à l ' o u v e r t u r e d e l a s e s s i o n o r d i n a i r e s u i v a n t e e t n e s o n t p a s r é é l i g i b l e s . L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t e n l ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r . 5 6 5 . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l a p e r s o n n e d é s i g n é e p a r u n M e m b r e d u C o n s e i l p o u r s i é g e r a u C o n s e i l e s t u n f o n c t i o n n a i r e d e s o n a d m i n i s t r a t i o n d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s o u e s t d i r e c t e m e n t r e s p o n s a b l e d e v a n t c e t t e a d m i n i s t r a t i o n o u e n s o n n o m ; c e t t e p e r s o n n e d o i t ê t r e q u a l i f i é e e n r a i s o n d e s o n e x p é r i e n c e d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . 5 7 6 . S e u l s l e s f r a i s d e v o y a g e , d e s u b s i s t a n c e e t d ' a s s u r a n c e s e n g a g é s p a r l e r e p r é s e n t a n t d e c h a c u n d e s M e m b r e s d u C o n s e i l p o u r e x e r c e r s e s f o n c t i o n s a u x s e s s i o n s d u C o n s e i l s o n t à l a c h a r g e d e l ' U n i o n . 5 8 7 . L e r e p r é s e n t a n t d e c h a c u n d e s M e m b r e s d u C o n s e i l a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e s S e c t e u r s d e l ' U n i o n . 5 9 8 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l . 6 0 9 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e s d i r e c t e u r s d e s B u r e a u x p a r t i c i p e n t d e p l e i n d r o i t a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l , m a i s s a n s p r e n d r e p a r t a u x v o t e s . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l p e u t t e n i r d e s s é a n c e s r é s e r v é e s a u x s e u l s r e p r é s e n - t a n t s d e s e s M e m b r e s . 6 1 1 0 . L e C o n s e i l e x a m i n e c h a q u e a n n é e l e r a p p o r t é t a b l i p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l s u r l a p o l i t i q u e e t l a p l a n i f i c a t i o n s t r a t é g i q u e s r e c o m m a n d é e s p o u r l ' U n i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s g é n é r a l e s d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s e t l u i d o n n e l a s u i t e q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e . 6 2 1 1 . L e C o n s e i l s u p e r v i s e , d a n s l ' i n t e r v a l l e q u i s é p a r e l e s C o n f é r e n c e s d e p l é n i - p o t e n t i a i r e s , l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n g l o b a l e s d e l ' U n i o n . L e C o n s e i l , e n p a r t i c u l i e r : 6 3 ( 1 ) a p p r o u v e e t r é v i s e l e S t a t u t d u p e r s o n n e l e t l e R è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l ' U n i o n e t l e s a u t r e s r è g l e m e n t s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s e n t e n a n t c o m p t e d e l a p r a t i q u e c o u r a n t e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s q u i a p p l i q u e n t l e r é g i m e c o m m u n d e s t r a i t e m e n t s , i n d e m n i t é s e t p e n s i o n s ; 6 4 ( 2 ) a j u s t e , s ' i l e s t n é c e s s a i r e : 6 5 a ) l e s é c h e l l e s d e b a s e d e s t r a i t e m e n t s d u p e r s o n n e l d e s c a t é g o r i e s p r o f e s - s i o n n e l l e e t s u p é r i e u r e , à l ' e x c l u s i o n d e s t r a i t e m e n t s d e s p o s t e s a u x q u e l s i l e s t p o u r v u p a r v o i e d ' é l e c t i o n , a f i n d e l e s a d a p t e r a u x é c h e l l e s d e b a s e d e s t r a i t e m e n t s f i x é e s p a r l e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e s c a t é g o r i e s c o r r e s p o n d a n t e s d u r é g i m e c o m m u n ; 6 6 b ) l e s é c h e l l e s d e b a s e d e s t r a i t e m e n t s d u p e r s o n n e l d e l a c a t é g o r i e d e s s e r v i c e s g é n é r a u x , a f i n d e l e s a d a p t e r a u x s a l a i r e s a p p l i q u é s p a r l e s N a t i o n s U n i e s e t l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s a u s i è g e d e l ' U n i o n ; 6 7 c ) l e s i n d e m n i t é s d e p o s t e d e s c a t é g o r i e s p r o f e s s i o n n e l l e e t s u p é r i e u r e , a i n s i q u e c e l l e s d e s p o s t e s a u x q u e l s i l e s t p o u r v u p a r v o i e d ' é l e c t i o n , c o n f o r m é - m e n t a u x d é c i s i o n s d e s N a t i o n s U n i e s v a l a b l e s p o u r l e s i è g e d e l ' U n i o n ; 1 2 8 9U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 d ) l e s i n d e m n i t é s d o n t b é n é f i c i e t o u t l e p e r s o n n e l d e l ' U n i o n , e n h a r m o n i e a v e c t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a d o p t é e s d a n s l e r é g i m e c o m m u n d e s N a t i o n s U n i e s ; ( 3 ) p r e n d l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e d u p e r s o n n e l d e l ' U n i o n e t c o n t r ô l e l ' e x é c u t i o n d e c e s d é c i s i o n s ; ( 4 ) d é c i d e d e l ' a d o p t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e r é f o r m e s m a j e u r e s r e l a t i v e s à l ' o r g a n i s a t i o n d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t d e s B u r e a u x d e s S e c t e u r s d e l ' U n i o n c o n f o r m e s à l a C o n s t i t u t i o n e t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i l u i s o n t s o u m i s e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a p r è s a v o i r é t é e x a m i n é e s p a r l e C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n ; ( 5 ) e x a m i n e e t a r r ê t e l e s p l a n s p l u r i a n n u e l s r e l a t i f s a u x p o s t e s d e t r a v a i l e t a u p e r s o n n e l a i n s i q u ' a u x p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s d e l ' U n i o n e t f o u r n i t d e s o r i e n t a t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s e f f e c t i f s d e l ' U n i o n , q u ' i l s ' a g i s s e d u n i v e a u o u d e l a s t r u c t u r e d e c e s e f f e c t i f s , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s e t d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a C o n s t i t u t i o n ; ( 6 ) a j u s t e , s ' i l e s t n é c e s s a i r e , l e s c o n t r i b u t i o n s d e l ' U n i o n e t d u p e r s o n n e l à l a C a i s s e c o m m u n e d e s p e n s i o n s d u p e r s o n n e l d e s N a t i o n s U n i e s c o n f o r m é m e n t a u x S t a t u t e t R è g l e m e n t d e c e t t e C a i s s e a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s d e c h e r t é d e v i e à a c c o r d e r a u x b é n é f i c i a i r e s d e l a C a i s s e d ' a s s u r a n c e d u p e r s o n n e l d e l ' U n i o n , s e l o n l a p r a t i q u e d e c e l l e - c i ; ( 7 ) e x a m i n e e t a r r ê t e l e b u d g e t b i e n n a l d e l ' U n i o n e t e x a m i n e l e b u d g e t p r é v i s i o n n e l p o u r l e c y c l e d e d e u x a n s s u i v a n t l e b u d g e t c o n s i d é r é , c o m p t e t e n u d e s d é c i s i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s c o n c e r n a n t l e n u m é r o 5 0 d e l a C o n s t i t u t i o n e t d e s l i m i t e s f i x é e s p o u r l e s d é p e n s e s p a r l a d i t e C o n f é r e n c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 5 1 d e l a C o n s t i t u t i o n ; i l r é a l i s e t o u t e s l e s é c o n o m i e s p o s s i b l e s , m a i s g a r d e à l ' e s p r i t l ' o b l i g a t i o n f a i t e à l ' U n i o n d ' o b t e n i r d e s r é s u l t a t s s a t i s f a i s a n t s a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e . C e f a i s a n t , l e C o n s e i l t i e n t c o m p t e d e s v u e s d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n e x p o s é e s d a n s l e r a p p o r t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d o n t i l e s t q u e s t i o n a u n u m é r o 8 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t d u r a p p o r t d e g e s t i o n f i n a n c i è r e m e n t i o n n é a u n u m é r o 1 0 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; ( 8 ) p r e n d t o u s l e s a r r a n g e m e n t s n é c e s s a i r e s e n v u e d e l a v é r i f i c a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s d e l ' U n i o n é t a b l i s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t a p p r o u v e c e s c o m p t e s , s ' i l y a l i e u , p o u r l e s s o u m e t t r e à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s s u i v a n t e ; ( 9 ) p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l a c o n v o c a t i o n d e s c o n f é r e n c e s d e l ' U n i o n e t f o u r n i t a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t a u x S e c t e u r s d e l ' U n i o n , a v e c l ' a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n s ' i l s ' a g i t d ' u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e , o u d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n a p p a r t e n a n t à l a r é g i o n i n t é r e s s é e s ' i l s ' a g i t d ' u n e c o n f é r e n c e r é g i o n a l e , d e s d i r e c t i v e s a p p r o p r i é e s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e t a u t r e à l a p r é p a r a t i o n e t à l ' o r g a n i s a t i o n d e s c o n f é r e n c e s ; ( 1 0 ) p r e n d l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s e n c e q u i c o n c e r n e l e n u m é r o 2 8 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; 1 2 9 0 6 8 6 9 7 0 7 1 7 2 7 3 7 4 7 5 7 6� 0 U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 7 7 ( 1 1 ) s t a t u e s u r l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s q u i s o n t p r i s e s p a r l e s c o n f é r e n c e s e t q u i o n t d e s r é p e r c u s s i o n s f i n a n c i è r e s ; 7 8 ( 1 2 ) d a n s l e s l i m i t e s p r e s c r i t e s p a r l a C o n s t i t u t i o n , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , p r e n d t o u t e s l e s a u t r e s m e s u r e s j u g é e s n é c e s s a i r e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' U n i o n ; 7 9 ( 1 3 ) p r e n d t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s , a p r è s a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n , p o u r r é s o u d r e à t i t r e p r o v i s o i r e l e s c a s n o n p r é v u s d a n s l a C o n s t i t u t i o n , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s e t l e u r s a n n e x e s , p o u r l a s o l u t i o n d e s q u e l s i l n ' e s t p l u s p o s s i b l e d ' a t t e n d r e l a p r o c h a i n e c o n f é r e n c e c o m p é t e n t e ; 8 0 1 ) ( 1 4 ) e s t c h a r g é d ' a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n a v e c t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 4 9 e t 5 0 d e l a C o n s t i t u t i o n . A c e t e f f e t , i l c o n c l u t a u n o m d e l ' U n i o n d e s a c c o r d s p r o v i s o i r e s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 0 d e l a C o n s t i t u t i o n e t a v e c l e s N a t i o n s U n i e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; c e s a c c o r d s p r o v i s o i r e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s s u i v a n t e c o n f o r m é m e n t à l a d i s p o s i t i o n p e r t i n e n t e d e l ' a r - t i c l e 8 d e l a C o n s t i t u t i o n ; 8 1 ( 1 5 ) e n v o i e a u x M e m b r e s d e l ' U n i o n l e p l u s t ô t p o s s i b l e a p r è s c h a c u n e d e s e s s e s s i o n s , d e s c o m p t e s r e n d u s s u c c i n c t s d e s e s t r a v a u x , a i n s i q u e t o u s d o c u m e n t s q u ' i l j u g e u t i l e s ; 8 2 ( 1 6 ) s o u m e t à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s u n r a p p o r t s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' U n i o n d e p u i s l a d e r n i è r e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s a i n s i q u e l e s r e - c o m m a n d a t i o n s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e s . S e c t i o n 3 A r t i c l e 5 S e c r é t a r i a t g é n é r a l 8 3 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l : 8 4 a ) e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n g l o b a l e d e s r e s s o u r c e s d e l ' U n i o n ; i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n d ' u n e p a r t i e d e c e s r e s s o u r c e s a u V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l a i n s i q u ' a u x d i r e c t e u r s d e s B u r e a u x , a p r è s c o n s u l t a t i o n , a u b e s o i n , d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n ; 8 5 b ) c o o r d o n n e l e s a c t i v i t é s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t d e s S e c t e u r s d e l ' U n i o n e n t e n a n t c o m p t e d e s v u e s d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n , a f i n d ' a s s u r e r u n e u t i l i s a t i o n a u s s i e f f i c a c e e t é c o n o m i q u e q u e p o s s i b l e d e s r e s s o u r c e s d e l ' U n i o n ; » A m e n d é à K y o t o l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 4 ; e n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 1 2 9 1U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 8 6 c ) a p r è s c o n s u l t a t i o n d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n e t c o m p t e t e n u d e s v u e s d e c e l u i - c i , p r é p a r e e t s o u m e t a u C o n s e i l u n r a p p o r t a n n u e l f a i s a n t é t a t d e l ' é v o l u t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t c o n t e n a n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l a p o l i t i q u e e t à l a s t r a t é g i e f u t u r e s d e l ' U n i o n , c o m m e l e s t i p u l e l e n u m é r o 6 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a i n s i q u ' u n e é v a l u a t i o n d e l e u r s r é p e r c u s s i o n s f i n a n c i è r e s ; 8 7 d ) o r g a n i s e l e t r a v a i l d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t n o m m e l e p e r s o n n e l d e c e S e c r é t a r i a t , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i r e c t i v e s d o n n é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s e t a u x r è g l e m e n t s é t a b l i s p a r l e C o n s e i l ; 8 8 e ) p r e n d l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s a u x B u r e a u x d e s S e c t e u r s d e l ' U n i o n e t n o m m e l e p e r s o n n e l d e c e s B u r e a u x s u r l a b a s e d u c h o i x e t d e s p r o p o s i t i o n s d u d i r e c t e u r d u B u r e a u c o n c e r n é , l a d é c i s i o n f i n a l e d e n o m i n a - t i o n o u d e l i c e n c i e m e n t a p p a r t e n a n t c e p e n d a n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l ; 8 9 f ) p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l t o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s q u i a f f e c t e l e s c o n d i t i o n s d e s e r v i c e , d ' i n d e m n i t é s e t d e p e n s i o n s d u r é g i m e c o m m u n ; 9 0 g ) v e i l l e à l ' a p p l i c a t i o n d e t o u t r è g l e m e n t a d o p t é p a r l e C o n s e i l ; 9 1 h ) f o u r n i t d e s a v i s j u r i d i q u e s à l ' U n i o n ; 9 2 i ) s u p e r v i s e , p o u r l e s b e s o i n s d e l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , l e p e r s o n n e l d e l ' U n i o n , a f i n d ' a s s u r e r u n e u t i l i s a t i o n a u s s i e f f i c a c e q u e p o s s i b l e d e c e p e r s o n n e l e t d e l u i a p p l i q u e r l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d u r é g i m e c o m m u n . L e p e r s o n n e l d é s i g n é p o u r a s s i s t e r d i r e c t e m e n t l e s d i r e c t e u r s d e s B u r e a u x e s t p l a c é s o u s l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t t r a v a i l l e s o u s l e s o r d r e s d i r e c t s d e s d i r e c t e u r s i n t é r e s s é s , m a i s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s a d m i n i s t r a t i v e s g é n é r a l e s d u C o n s e i l ; 9 3 j ) d a n s l ' i n t é r ê t g é n é r a l d e l ' U n i o n e t e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e s d i r e c t e u r s d e s B u r e a u x c o n c e r n é s , a f f e c t e t e m p o r a i r e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s à d ' a u t r e s e m p l o i s q u e c e u x a u x q u e l s i l s o n t é t é n o m m é s e n f o n c t i o n d e s f l u c t u a t i o n s d u t r a v a i l a u s i è g e d e l ' U n i o n ; 9 4 k ) p r e n d , e n a c c o r d a v e c l e d i r e c t e u r d u B u r e a u c o n c e r n é , l e s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t f i n a n c i è r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d e s c o n f é r e n c e s e t r é u n i o n s d e c h a q u e S e c t e u r ; 9 5 1 ) a s s u r e l e t r a v a i l d e s e c r é t a r i a t a p p r o p r i é q u i p r é c è d e e t q u i s u i t l e s c o n f é - r e n c e s d e l ' U n i o n , e n t e n a n t c o m p t e d e s r e s p o n s a b i l i t é s d e c h a q u e S e c t e u r ; 9 6 m ) p r é p a r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s p o u r l a p r e m i è r e r é u n i o n d e s c h e f s d e d é l é g a t i o n m e n t i o n n é e a u n u m é r o 3 4 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e n t e n a n t c o m p t e d e s r é s u l t a t s d e s c o n s u l t a t i o n s r é g i o n a l e s é v e n t u e l l e s ; 9 7 n ) a s s u r e , s ' i l y a l i e u e n c o o p é r a t i o n a v e c l e g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t , l e s e c r é t a r i a t d e s c o n f é r e n c e s d e l ' U n i o n e t , l e c a s é c h é a n t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e d i r e c t e u r c o n c e r n é , f o u r n i t l e s s e r v i c e s n é c e s s a i r e s à l a t e n u e d e s r é u n i o n s d e l ' U n i o n , e n r e c o u r a n t , d a n s l a m e s u r e o ù i l l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , a u p e r s o n n e l d e l ' U n i o n , c o n f o r m é m e n t a u n u m é r o 9 3 c i - d e s s u s . L e S e c r é - t a i r e g é n é r a l p e u t a u s s i , s u r d e m a n d e e t s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t , a s s u r e r l e s e c r é t a r i a t d e t o u t e a u t r e r é u n i o n r e l a t i v e a u x t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; � 1 2 9 2U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 9 8 o ) p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a p u b l i c a t i o n e t l a d i s t r i b u - t i o n e n t e m p s o p p o r t u n d e s d o c u m e n t s d e s e r v i c e , d e s b u l l e t i n s d ' i n f o r m a - t i o n a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s e t d o s s i e r s q u i o n t é t é é t a b l i s p a r l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t l e s S e c t e u r s o u q u i o n t é t é c o m m u n i q u é s à l ' U n i o n , o u d o n t l a p u b l i c a t i o n e s t d e m a n d é e p a r l e s c o n f é r e n c e s o u l e C o n s e i l . L e C o n s e i l t i e n t à j o u e r l a l i s t e d e s d o c u m e n t s à p u b l i e r , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a c o n f é r e n c e c o n c e r n é e a u s u j e t d e s d o c u m e n t s d e s e r v i c e e t d e s a u t r e s d o c u m e n t s d o n t l a p u b l i c a t i o n e s t d e m a n d é e p a r l e s c o n f é r e n c e s ; 9 9 p ) p u b l i e p é r i o d i q u e m e n t , à l ' a i d e d e s r e n s e i g n e m e n t s r é u n i s o u m i s à s a d i s p o s i t i o n , y c o m p r i s c e u x q u ' i l p e u t r e c u e i l l i r a u p r è s d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , u n j o u r n a l d ' i n f o r m a t i o n e t d e d o c u m e n t a t i o n g é n é r a l e s s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 1 0 0 q ) a p r è s c o n s u l t a t i o n d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n e t a p r è s a v o i r r é a l i s é t o u t e s l e s é c o n o m i e s p o s s i b l e s , p r é p a r e e t s o u m e t a u C o n s e i l u n p r o j e t d e b u d g e t b i e n n a l c o u v r a n t l e s d é p e n s e s d e l ' U n i o n d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . C e p r o j e t d e b u d g e t s e c o m p o s e d ' u n b u d g e t g l o b a l r e g r o u p a n t l e s b u d g e t s f o n d é s s u r l e s c o û t s d e c h a c u n d e s t r o i s S e c t e u r s , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s b u d g é t a i r e s é m a n a n t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t c o m p r e n a n t d e u x v e r s i o n s . U n e v e r s i o n c o r r e s p o n d à u n e c r o i s s a n c e z é r o p o u r l ' u n i t é c o n t r i b u t i v e , l ' a u t r e à u n e c r o i s s a n c e i n f é r i e u r e o u é g a l e à t o u t e l i m i t e f i x é e p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n - t i a i r e s a p r è s p r é l è v e m e n t é v e n t u e l s u r l e c o m p t e d e p r o v i s i o n . L a r é s o l u t i o n r e l a t i v e a u b u d g e t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l , e s t t r a n s m i s e à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n ; 1 0 1 r ) a v e c l ' a i d e d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n , é t a b l i t u n r a p p o r t a n n u e l d e g e s t i o n f i n a n c i è r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t f i n a n c i e r e t l e p r é s e n t e a u C o n s e i l . U n r a p p o r t d e g e s t i o n f i n a n c i è r e e t u n c o m p t e r é c a p i t u - l a t i f s o n t é t a b l i s e t s o u m i s à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s s u i v a n t e a u x f i n s d ' e x a m e n e t d ' a p p r o b a t i o n d é f i n i t i v e ; 1 0 2 s ) a v e c l ' a i d e d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n , é t a b l i t u n r a p p o r t a n n u e l s u r l ' a c t i v i t é d e l ' U n i o n t r a n s m i s , a p r è s a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l , à t o u s l e s M e m b r e s ; 1 0 3 t ) a c c o m p l i t t o u t e s l e s a u t r e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a r i a t d e l ' U n i o n ; 1 0 4 u ) a c c o m p l i t t o u t e a u t r e f o n c t i o n q u e l u i c o n f i e l e C o n s e i l . 1 0 5 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l o u l e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t a s s i s t e r , à t i t r e c o n s u l t a t i f , a u x c o n f é r e n c e s d e l ' U n i o n ; l e S e c r é t a i r e g é n é r a l o u s o n r e p r é s e n t a n t p e u t p a r t i c i p e r , à t i t r e c o n s u l t a t i f , à t o u t e s l e s a u t r e s r é u n i o n s d e l ' U n i o n . S e c t i o n 4 A r t i c l e 6 C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n 1 0 6 1 . ( 1 ) L e C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n a s s i s t e e t c o n s e i l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s m e n t i o n n é e s a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e 2 6 d e l a C o n s t i t u t i o n a i n s i q u ' a u x a r t i c l e s p e r t i n e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 2 9 3U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 ( 2 ) L e C o m i t é e s t c h a r g é d ' a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n a v e c t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 4 9 e t 5 0 d e l a C o n s t i t u t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' U n i o n a u x c o n f é r e n c e s d e c e s o r g a n i s a t i o n s . ( 3 ) L e C o m i t é e x a m i n e l e s r é s u l t a t s d e s a c t i v i t é s d e l ' U n i o n e t a s s i s t e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s l a p r é p a r a t i o n d u r a p p o r t , v i s é a u n u m é r o 8 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i e s t s o u m i s a u C o n s e i l . 2 . L e C o m i t é d o i t s ' e f f o r c e r d e f o r m u l e r s e s c o n c l u s i o n s p a r a c c o r d u n a n i m e . S ' i l n ' e s t p a s a p p u y é p a r l a m a j o r i t é d u C o m i t é , l e p r é s i d e n t p e u t , d a n s d e s c i r - c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , s ' i l e s t i m e q u e l e r è g l e m e n t d e s q u e s t i o n s e n c a u s e e s t u r g e n t e t n e p e u t a t t e n d r e l a p r o c h a i n e s e s s i o n d u C o n s e i l . D a n s c e s c i r c o n s t a n c e s , i l f a i t r a p p o r t p r o m p t e - m e n t e t p a r é c r i t a u x M e m b r e s d u C o n s e i l s u r c e s q u e s t i o n s , e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s q u i l ' o n t a m e n é à p r e n d r e c e s d é c i s i o n s , e t e n l e u r c o m m u n i q u a n t l e s v u e s , e x p o s é e s p a r é c r i t , d e s a u t r e s m e m b r e s d u C o m i t é . S i l e s q u e s t i o n s é t u d i é e s d a n s d e t e l l e s c i r c o n s t a n c e s n e s o n t p a s u r g e n t e s m a i s n é a n m o i n s i m p o r t a n t e s , e l l e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' e x a m e n d u C o n s e i l à s a p r o c h a i n e s e s s i o n . 3 . L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e C o m i t é a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s ; l e C o m i t é p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r e n c a s d e b e s o i n , à l a d e m a n d e d e d e u x d e s e s m e m b r e s . 4 . U n r a p p o r t s u r l e s t r a v a u x d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n e s t é t a b l i e t c o m - m u n i q u é s u r d e m a n d e a u x M e m b r e s d u C o n s e i l . S e c t i o n 5 S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s A r t i c l e 7 C o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 1 . C o n f o r m é m e n t a u n u m é r o 9 0 d e l a C o n s t i t u t i o n , u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e s t c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r d e s q u e s t i o n s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n p a r t i c u l i è r e s . U n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s t r a i t e d e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r a d o p t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . ( 1 ) L ' o r d r e d u j o u r d ' u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p e u t c o m p o r t e r : a ) l a r é v i s i o n p a r t i e l l e o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , t o t a l e d u R è g l e m e n t d e s r a d i o - c o m m u n i c a t i o n s m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n s t i t u t i o n ; b ) t o u t e a u t r e q u e s t i o n d e c a r a c t è r e m o n d i a l r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a c o n f é r e n c e ; c ) u n p o i n t c o n c e r n a n t d e s i n s t r u c t i o n s à d o n n e r a u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t a u B u r e a u d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s t o u c h a n t à l e u r s a c t i v i t é s e t l ' e x a m e n d e c e l l e s - c i ; d ) l ' a d o p t i o n d e s q u e s t i o n s q u e l ' a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d o i t é t u d i e r , a i n s i q u e c e l l e s q u e c e t t e a s s e m b l é e d e v r a e x a m i n e r c o n c e r n a n t l e s f u t u r e s c o n f é r e n c e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 1 2 9 4 1 0 7 1 0 8 1 0 9 1 1 0 1 1 1 1 1 2 1 1 3 1 1 4 1 1 5 1 1 6 1 1 7 � JU n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 1 8 1 ) ( 2 ) L e c a d r e g é n é r a l d e c e t o r d r e d u j o u r d e v r a i t ê t r e f i x é q u a t r e a n s à l ' a v a n c e , e t l ' o r d r e d u jour d é f i n i t i f e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d e p r é f é r e n c e d e u x a n s a v a n t l a c o n f é r e n c e , a v e c l ' a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 4 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 1 9 ( 3 ) C e t o r d r e d u j o u r c o m p r e n d t o u t e q u e s t i o n d o n t l ' i n c l u s i o n a é t é d é c i d é e p a r u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . 1 2 0 3 . ( 1 ) C e t o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e c h a n g é : 1 2 1 a ) à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n q u a r t d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n , c e s d e m a n d e s é t a n t a d r e s s é e s i n d i v i d u e l l e m e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u i e n s a i s i t l e C o n s e i l a u x f i n s d ' a p p r o b a t i o n ; 1 2 2 b ) o u s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l . 1 2 3 ( 2 ) L e s p r o j e t s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d r e d u jour d ' u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s n e s o n t d é f i n i t i v e m e n t a d o p t é s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 4 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 2 4 4 . E n o u t r e , l a c o n f é r e n c e : 1 2 5 ( 1 ) e x a m i n e e t a p p r o u v e l e r a p p o r t d u d i r e c t e u r d u B u r e a u s u r l e s a c t i v i t é s d u S e c t e u r d e p u i s l a d e r n i è r e c o n f é r e n c e ; 1 2 6 ( 2 ) a d r e s s e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l e n c e q u i c o n c e r n e l e s p o i n t s à i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e f u t u r e c o n f é r e n c e , e x p o s e s e s v u e s s u r l ' o r d r e d u j o u r d e s c o n f é r e n c e s p o u r u n c y c l e d ' a u m o i n s q u a t r e a n s e t é v a l u e l e u r s r é p e r c u s s i o n s f m a n c i è r e s ; 1 2 7 ( 3 ) i n c l u t d a n s s e s d é c i s i o n s d e s i n s t r u c t i o n s o u d e s d e m a n d e s , s e l o n l e c a s , a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t a u x S e c t e u r s d e l ' U n i o n . 1 2 8 5 . L e p r é s i d e n t e t l e s v i c e - p r é s i d e n t s d e l ' a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , d e l a o u d e s c o m m i s s i o n ( s ) d ' é t u d e s p e r t i n e n t e ( s ) p e u v e n t p a r t i c i p e r à l a c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a s s o c i é e . A r t i c l e 8 A s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 1 2 9 1 . U n e a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e x a m i n e l e s r e c o m m a n d a t i o n s r e l a - t i v e s a u x q u e s t i o n s q u ' e l l e a a d o p t é e s c o n f o r m é m e n t à s e s p r o p r e s p r o c é d u r e s o u q u i l u i s o n t s o u m i s e s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , p a r u n e a u t r e c o n f é r e n c e , p a r l e C o n s e i l o u p a r l e C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s e t , s u i v a n t l e c a s , f o r m u l e d e s r e c o m m a n d a t i o n s à c e s u j e t . 1 3 0 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e n u m é r o 1 2 9 c i - d e s s u s , l ' a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s : > > A m e n d é à K y o t o l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 4 ; e n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 1 2 9 5U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 ( 1 ) e x a m i n e l e s r a p p o r t s d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 1 5 7 c i - d e s s o u s e t a p p r o u v e , m o d i f i e o u r e j e t t e l e s p r o j e t s d e r e c o m m a n d a t i o n s q u e c o n t i e n n e n t c e s r a p p o r t s ; ( 2 ) e n t e n a n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e l i m i t e r à u n m i n i m u m l e s c h a r g e s p e s a n t s u r l ' U n i o n , a p p r o u v e l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l d é c o u l a n t d e l ' e x a m e n d e s q u e s t i o n s e x i s t a n t e s e t d e s n o u v e l l e s q u e s t i o n s , é v a l u e l e d e g r é d e p r i o r i t é e t d ' u r g e n c e d e c e s q u e s t i o n s a i n s i q u e l ' i n c i d e n c e f i n a n c i è r e d e l e u r m i s e à l ' é t u d e e t f i x e l e d é l a i p o u r l e s m e n e r à b i e n ; ( 3 ) d é c i d e , a u v u d u p r o g r a m m e d e t r a v a i l a p p r o u v é d o n t i l e s t q u e s t i o n a u n u m é r o 1 3 2 c i - d e s s u s , s ' i l y a l i e u d e m a i n t e n i r o u d e d i s s o u d r e l e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s o u d ' e n c r é e r d e n o u v e l l e s , e t a t t r i b u e à c h a c u n e l e s q u e s t i o n s à é t u d i e r ; ( 4 ) r e g r o u p e , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l e s q u e s t i o n s q u i i n t é r e s s e n t l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , a f i n d e f a c i l i t e r l a p a r t i c i p a t i o n d e c e s d e r n i e r s à l e u r é t u d e ; ( 5 ) d o n n e d e s a v i s s u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e , e n r é p o n s e a u x d e m a n d e s f o r m u l é e s p a r u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; ( 6 ) f a i t r a p p o r t à l a c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à l a q u e l l e e l l e e s t a s s o c i é e s u r l ' a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x c o n c e r n a n t d e s p o i n t s p o u v a n t ê t r e i n c l u s d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e f u t u r e s c o n f é r e n c e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 3 . L ' a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e s t p r é s i d é e p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e g o u v e r n e m e n t d u p a y s o ù l a r é u n i o n a l i e u o u , l o r s q u e c e t t e r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' U n i o n , p a r u n e p e r s o n n e é l u e p a r l ' a s s e m b l é e e l l e - m ê m e ; l e p r é s i d e n t e s t a s s i s t é d e v i c e - p r é s i d e n t s é l u s p a r l ' a s s e m b l é e . A r t i c l e 9 C o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s L ' o r d r e d u j o u r d ' u n e c o n f é r e n c e r é g i o n a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s n e p e u t p o r t e r q u e s u r d e s q u e s t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p a r t i c u l i è r e s d e c a r a c t è r e r é g i o n a l , y c o m p r i s d e s d i r e c t i v e s d e s t i n é e s a u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o - c o m m u n i c a t i o n s e t a u B u r e a u d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s a c t i v i t é s i n t é r e s s a n t l a r é g i o n d o n t i l s ' a g i t , à c o n d i t i o n q u e c e s d i r e c t i v e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d ' a u t r e s r é g i o n s . S e u l e s l e s q u e s t i o n s i n s c r i t e s à s o n o r d r e d u j o u r p e u v e n t y ê t r e d é b a t t u e s . L e s d i s p o s i t i o n s d e s n u m é r o s 1 1 8 à 1 2 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x c o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s , m a i s u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s M e m b r e s d e l a r é g i o n c o n c e r n é e . A r t i c l e 1 0 C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 1 . L e C o m i t é e s t c o m p o s é d e n e u f m e m b r e s é l u s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i - p o t e n t i a i r e s . 2 . O u t r e l e s f o n c t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 4 d e l a C o n s t i t u t i o n , l e C o m i t é e x a m i n e l e s r a p p o r t s d u d i r e c t e u r d u B u r e a u d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s c o n c e r - n a n t l ' é t u d e , à l a d e m a n d e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s , d e s c a s d e b r o u i l l a g e s p r é j u d i c i a b l e s e t é l a b o r e l e s r e c o m m a n d a t i o n s n é c e s s a i r e s . 1 2 9 6 1 3 1 1 3 2 1 3 3 1 3 4 1 3 5 1 3 6 1 3 7 1 3 8 1 3 9 1 4 0 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 4 1 3 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é o n t p o u r o b l i g a t i o n d e p a r t i c i p e r , à t i t r e c o n s u l t a t i f , a u x c o n f é r e n c e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t a u x a s s e m b l é e s d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s . L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s , o n t p o u r o b l i g a t i o n d e p a r t i c i p e r , à t i t r e c o n s u l t a t i f , a u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i - p o t e n t i a i r e s . D a n s t o u s c e s c a s , l e s m e m b r e s a s t r e i n t s à c e s o b l i g a t i o n s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à p a r t i c i p e r à c e s c o n f é r e n c e s e n t a n t q u e m e m b r e s d e l e u r d é l é g a t i o n n a t i o n a l e . 1 4 2 4 . S e u l s l e s f r a i s d e v o y a g e , d e s u b s i s t a n c e e t d ' a s s u r a n c e s e n g a g é s p a r l e s m e m b r e s d u C o m i t é d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s a u s e r v i c e d e l ' U n i o n s o n t à l a c h a r g e d e l ' U n i o n . 1 4 3 5 . L e s m é t h o d e s d e t r a v a i l d u C o m i t é s o n t l e s s u i v a n t e s : 1 4 4 ( 1 ) L e s m e m b r e s d u C o m i t é é l i s e n t p a r m i e u x u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t , l e s q u e l s r e m p l i s s e n t l e u r s f o n c t i o n s p e n d a n t u n e d u r é e d ' u n e a n n é e . P a r l a s u i t e , l e v i c e - p r é s i d e n t s u c c è d e c h a q u e a n n é e a u p r é s i d e n t , e t u n n o u v e a u v i c e - p r é s i d e n t e s t é l u . D a n s l e c a s d ' u n e a b s e n c e d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s d u C o m i t é é l i s e n t , p o u r l a c i r c o n s t a n c e , u n p r é s i d e n t t e m p o r a i r e c h o i s i p a r m i e u x . 1 4 5 ( 2 ) L e C o m i t é t i e n t n o r m a l e m e n t q u a t r e r é u n i o n s p a r a n a u p l u s , g é n é r a l e m e n t a u s i è g e d e l ' U n i o n , a u c o u r s d e s q u e l l e s a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s . I l p e u t s ' a c q u i t t e r d e s e s t â c h e s à l ' a i d e d e m o y e n s m o d e r n e s d e c o m m u n i c a t i o n . 1 4 6 ( 3 ) L e C o m i t é d o i t s ' e f f o r c e r d e p r e n d r e s e s d é c i s i o n s à l ' u n a n i m i t é . S ' i l n ' y p a r v i e n t p a s , u n e d é c i s i o n n ' e s t c o n s i d é r é e c o m m e v a l a b l e q u e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u C o m i t é s e p r o n o n c e n t p a r v o t e e n s a f a v e u r . C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é d i s p o s e d ' u n e v o i x ; l e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t i n t e r d i t . 1 4 7 ( 4 ) L e C o m i t é p e u t a d o p t e r l e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n e s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s , c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n s t i t u t i o n , d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . C e s d i s p o s i t i o n s s o n t p u b l i é e s e n t a n t q u e p a r t i e d e s R è g l e s d e p r o c é d u r e . A r t i c l e 1 1 C o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 1 4 8 1 . L e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s o n t é t a b l i e s p a r u n e a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 1 4 9 2 . ( 1 ) L e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s é t u d i e n t l e s q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t s o u m i s e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t r é d i g e n t d e s p r o j e t s d e r e c o m m a n d a t i o n s . C e s p r o j e t s d e r e - c o m m a n d a t i o n s s o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n s o i t à l ' a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s s o i t , e n t r e d e u x a s s e m b l é e s , p a r c o r r e s p o n d a n c e a u x a d m i n i s t r a t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a d o p t é e s p a r l ' a s s e m b l é e . L e s r e c o m m a n d a t i o n s a p p r o u v é e s s e l o n l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s m o d a l i t é s o n t l e m ê m e s t a t u t . 1 5 0 ( 2 ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 1 5 8 c i - d e s s o u s , l ' é t u d e d e s q u e s t i o n s s u s m e n t i o n n é e s p o r t e e s s e n t i e l l e m e n t s u r : 1 2 9 7U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 a ) l ' u t i l i s a t i o n d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s r a d i o é l e c t r i q u e s d a n s l e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s d e T e r r e e t l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s p a t i a l e s ( e t c e l l e d e l ' o r b i t e d e s s a t e l l i t e s g é o s t a t i o n n a i r e s ) ; b ) l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t l a q u a l i t é d e f o n c t i o n n e m e n t d e s s y s t è m e s r a d i o - é l e c t r i q u e s ; c ) l e f o n c t i o n n e m e n t d e s s t a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n ; d ) l e s a s p e c t s « r a d i o c o m m u n i c a t i o n » d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a d é t r e s s e e t à l a s é c u r i t é . ( 3 ) E n r è g l e g é n é r a l e , c e s é t u d e s n e p r e n n e n t p a s e n c o m p t e l e s q u e s t i o n s d ' o r d r e é c o n o m i q u e , m a i s d a n s l e s c a s o ù e l l e s s u p p o s e n t d e s c o m p a r a i s o n s e n t r e p l u s i e u r s s o l u t i o n s t e c h n i q u e s , l e s f a c t e u r s é c o n o m i q u e s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 3 . L e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e f f e c t u e n t a u s s i l e s t r a - v a u x p r é p a r a t o i r e s r e l a t i f s a u x q u e s t i o n s t e c h n i q u e s , d ' e x p l o i t a t i o n e t d e p r o c é - d u r e q u i s e r o n t s o u m i s e s à l ' e x a m e n d e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s e t r é g i o n a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t é l a b o r e n t d e s r a p p o r t s s u r c e s u j e t c o n f o r m é m e n t a u p r o g r a m m e d e t r a v a i l a d o p t é à c e t é g a r d p a r u n e a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s o u s u i v a n t l e s d i r e c t i v e s f o r m u l é e s p a r l e C o n s e i l . 4 . C h a q u e c o m m i s s i o n d ' é t u d e s é l a b o r e , à l ' i n t e n t i o n d e l ' a s s e m b l é e d e s r a d i o - c o m m u n i c a t i o n s , u n r a p p o r t i n d i q u a n t l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x , l e s r e c o m m a n d a t i o n s a d o p t é e s c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n p r é v u e a u n u m é r o 1 4 9 c i - d e s s u s e t l e s p r o j e t s d e r e c o m m a n d a t i o n s n o u v e l l e s o u r é v i s é e s q u e d o i t e x a m i n e r l ' a s s e m b l é e . 5 . C o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 7 9 d e l a C o n s t i t u t i o n , l e S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t l e S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s r e v o i e n t e n p e r m a n e n c e l e s t â c h e s é n o n c é e s a u x n u m é r o s 1 5 1 à 1 5 4 c i - d e s s u s e t a u n u m é r o 1 9 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , e n v u e d ' a r r ê t e r d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r à l a r é p a r t i t i o n d e s q u e s t i o n s é t u d i é e s p a r l e s d e u x S e c t e u r s . C e s S e c t e u r s t r a v a i l l e n t e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n e t a d o p t e n t d e s p r o c é d u r e s q u i p e r m e t t e n t d ' e f f e c t u e r c e t t e r é v i s i o n e t d e c o n c l u r e c e s a c c o r d s e n t e m p s v o u l u e t d e m a n i è r e e f f i c a c e . S i u n a c c o r d n'a p u ê t r e o b t e n u , l a q u e s t i o n p e u t ê t r e s o u m i s e p o u r d é c i s i o n à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o n s e i l . 6 . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s , l e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e s r a d i o - c o m m u n i c a t i o n s d o i v e n t p o r t e r d û m e n t a t t e n t i o n à l ' é t u d e d e s q u e s t i o n s e t à l ' é l a b o r a t i o n d e s r e c o m m a n d a t i o n s d i r e c t e m e n t l i é e s à l a c r é a t i o n , a u d é v e l o p p e - m e n t e t à l ' a m é l i o r a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , a u x n i v e a u x r é g i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l . E l l e s m è n e n t l e u r s t r a v a u x e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d u t r a v a i l d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s ' o c c u p a n t d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t c o o p è r e n t a v e c e l l e s , e u é g a r d à l a n é c e s s i t é p o u r l ' U n i o n d e g a r d e r s a p o s i t i o n p r é é m i n e n t e e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . � 1 2 9 8 1 5 1 1 5 2 1 5 3 1 5 4 1 5 5 1 5 6 1 5 7 1 5 8 1 5 9U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 6 0 7 . A f i n d e f a c i l i t e r l ' e x a m e n d e s a c t i v i t é s d u S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , i l c o n v i e n t d e p r e n d r e d e s m e s u r e s p r o p r e s à e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s s ' o c c u p a n t d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , a v e c l e S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . U n e a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s a r r ê t e l e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s , l e s c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n e t l e s r è g l e s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s m e s u r e s . A r t i c l e 1 2 B u r e a u d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 1 6 1 1 . L e d i r e c t e u r d u B u r e a u d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s o r g a n i s e e t c o o r d o n n e l e s t r a v a u x d u S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . L e s f o n c t i o n s d u B u r e a u s o n t c o m p l é t é e s p a r l e s f o n c t i o n s s p é c i f i é e s d a n s d e s d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 1 6 2 2 . E n p a r t i c u l i e r , l e d i r e c t e u r , 1 6 3 ( 1 ) s ' a g i s s a n t d e s c o n f é r e n c e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s : 1 6 4 a ) c o o r d o n n e l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s e t d u B u r e a u , c o m m u n i q u e a u x M e m b r e s l e s r é s u l t a t s d e c e s t r a v a u x , r e c u e i l l e l e u r s c o m m e n t a i r e s e t s o u m e t u n r a p p o r t d e s y n t h è s e à l a c o n f é r e n c e , q u i p e u t i n c l u r e d e s p r o p o s i t i o n s d ' o r d r e r é g l e m e n t a i r e ; 1 6 5 b ) p a r t i c i p e d e d r o i t m a i s , à t i t r e c o n s u l t a t i f , a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e s r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s . L e d i r e c t e u r p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t p o u r l a p r é p a r a - t i o n d e s c o n f é r e n c e s d e s r a d i o c o m m m u n i c a t i o n s e t d e s r é u n i o n s d u S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e n c o n s u l t a n t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 9 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t , s i n é c e s s a i r e , l e s a u t r e s S e c t e u r s d e l ' U n i o n , e t e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e c e t t e p r é p a r a t i o n ; 1 6 6 c ) a p p o r t e s o n a s s i s t a n c e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t d a n s l e s t r a v a u x p r é p a r a - t o i r e s d e s c o n f é r e n c e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; 1 6 7 ( 2 ) s ' a g i s s a n t d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s : 1 6 8 a ) é t a b l i t d e s p r o j e t s d e r è g l e s d e p r o c é d u r e e t l e s s o u m e t p o u r a p p r o b a t i o n a u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; c e s p r o j e t s d e r è g l e s d e p r o c é d u r e c o m p o r t e n t , e n t r e a u t r e s , l e s m é t h o d e s d e c a l c u l e t l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s ; 1 6 9 b ) c o m m u n i q u e à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d u C o m i t é e t r e c u e i l l e l e s o b s e r v a t i o n s p r é s e n t é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s à c e s u j e t ; 1 7 0 c ) t r a i t e l e s r e n s e i g n e m e n t s c o m m u n i q u é s p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s e n a p p l i c a - t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t d e s a c c o r d s r é g i o n a u x e t l e s p r é p a r e , l e c a s é c h é a n t , a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n s o u s u n e f o r m e a p p r o p r i é e ; 1 7 1 d ) a p p l i q u e l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e a p p r o u v é e s p a r l e C o m i t é , p r é p a r e e t p u b l i e d e s c o n c l u s i o n s s u r l a b a s e d e c e s r è g l e s , e t s o u m e t a u C o m i t é t o u t r é e x a m e n 1 2 9 9U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 d ' u n e c o n c l u s i o n q u i e s t d e m a n d é p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n e t q u i n e p e u t ê t r e m e n é à b i e n e n v e r t u d e c e s r è g l e s d e p r o c é d u r e ; e ) e f f e c t u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , l ' i n s c r i p t i o n e t l ' e n r e g i s t r e m e n t m é t h o d i q u e s d e s a s - s i g n a t i o n s d e f r é q u e n c e e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c a r a c t é r i s t i q u e s o r b i t a l e s a s s o c i é e s e t t i e n t à j o u r l e F i c h i e r d e r é f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l d e s f r é q u e n c e s ; r é v i s e l e s i n s c r i p t i o n s c o n t e n u e s d a n s c e F i c h i e r , e n v u e d e m o d i f i e r o u d ' é l i m i n e r , s e l o n l e c a s , l e s i n s c r i p t i o n s q u i n e r e f l è t e n t p a s l ' u t i l i s a t i o n r é e l l e d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s , e n a c c o r d a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n é e ; f ) a i d e l a o u l e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e à r é s o u d r e l e s c a s d e b r o u i l l a g e s p r é j u d i c i a b l e s e t , a u b e s o i n , p r o c è d e à d e s é t u d e s e t é t a b l i t u n r a p p o r t , p o u r e x a m e n p a r l e C o m i t é , d a n s l e q u e l i l f o r m u l e d e s p r o j e t s d e r e c o m m a n d a t i o n s à l ' i n t e n t i o n d e s a d m i n i s t r a t i o n s c o n c e r n é e s ; g ) a s s u r e l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e e x é c u t i f d u C o m i t é ; ( 3 ) c o o r d o n n e l e s t r a v a u x d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t e s t r e s p o n s a b l e d e l ' o r g a n i s a t i o n d e c e s t r a v a u x ; ( 4 ) e n o u t r e , l e d i r e c t e u r : a ) e n t r e p r e n d d e s é t u d e s a f i n d e f o u r n i r d e s a v i s a u x M e m b r e s e n v u e d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n n o m b r e a u s s i g r a n d q u e p o s s i b l e d e v o i e s r a d i o é l e c t r i q u e s d a n s l e s r é g i o n s d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s o ù d e s b r o u i l l a g e s p r é j u d i c i a b l e s p e u v e n t s e p r o d u i r e , a i n s i q u ' e n v u e d e l ' u t i l i s a t i o n é q u i t a b l e , e f f i c a c e e t é c o n o m i q u e d e l ' o r b i t e d e s s a t e l l i t e s g é o s t a t i o n n a i r e s , c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s d e s M e m b r e s q u i r e q u i è r e n t u n e a s s i s t a n c e , d e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , a i n s i q u e d e l a s i t u a t i o n g é o g r a p h i q u e p a r t i - c u l i è r e d e c e r t a i n s p a y s ; b ) é c h a n g e a v e c l e s m e m b r e s d e s d o n n é e s s o u s u n e f o r m e a c c e s s i b l e e n l e c t u r e a u t o m a t i q u e e t s o u s d ' a u t r e s f o r m e s , é t a b l i t e t t i e n t à j o u r l e s d o c u m e n t s e t l e s b a s e s d e d o n n é e s d u S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t p r e n d t o u t e s m e s u r e s u t i l e s a v e c l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , s e l o n q u ' i l e s t n é c e s s a i r e , p o u r q u ' i l s s o i e n t p u b l i é s d a n s l e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l ' U n i o n c o n f o r m é m e n t a u n u m é r o 1 7 2 d e l a C o n s t i t u t i o n ; c ) t i e n t à j o u r l e s d o s s i e r s n é c e s s a i r e s ; d ) r e n d c o m p t e , d a n s u n r a p p o r t p r é s e n t é à l a c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , d e l ' a c t i v i t é d u S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e p u i s l a d e r n i è r e c o n f é r e n c e ; s i a u c u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s n ' e s t p r é v u e , u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d u S e c t e u r p e n d a n t l a p é r i o d e d e d e u x a n s s u i v a n t l a d e r n i è r e c o n f é r e n c e e s t s o u m i s a u C o n s e i l e t a u x M e m b r e s d e l ' U n i o n ; e ) é t a b l i t u n b u d g e t e s t i m a t i f f o n d é s u r l e s c o û t s c o r r e s p o n d a n t a u x b e s o i n s d u S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t l e t r a n s m e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , a f i n q u ' i l s o i t e x a m i n é p a r l e C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n e t i n c o r p o r é d a n s l e b u d g e t d e l ' U n i o n . 3 . L e d i r e c t e u r c h o i s i t l e p e r s o n n e l t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f d u B u r e a u d a n s l e c a d r e d u b u d g e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l . L a n o m i n a t i o n d e c e p e r s o n n e l 1 3 0 0 1 7 2 1 7 3 1 7 4 1 7 5 1 7 6 1 7 7 1 7 8 1 7 9 1 8 0 1 8 1 1 8 2c � U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f e s t a r r ê t é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , e n a c c o r d a v e c l e d i r e c t e u r . L a d é c i s i o n d é f i n i t i v e d e n o m i n a t i o n o u d e l i c e n c i e m e n t a p p a r t i e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 1 8 3 4 . L e d i r e c t e u r f o u r n i t l ' a p p u i t e c h n i q u e n é c e s s a i r e a u S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n s t i t u t i o n e t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S e c t i o n 6 S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t i c l e 1 3 C o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 8 4 1 . C o n f o r m é m e n t a u n u m é r o 1 0 4 d e l a C o n s t i t u t i o n , u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i s a t i o n e s t c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s r e l a t i v e s à l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 1 8 5 2 . L e s q u e s t i o n s q u e d o i t é t u d i e r u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , s u r l e s q u e l l e s d e s r e c o m m a n d a t i o n s s o n t f o r m u l é e s , s o n t c e l l e s q u ' e l l e a a d o p t é e s c o n f o r m é m e n t à s e s p r o p r e s p r o c é d u r e s o u c e l l e s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , p a r u n e a u t r e c o n f é r e n c e o u p a r l e C o n s e i l . 1 8 6 3 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 1 0 4 d e l a C o n s t i t u t i o n , l a c o n f é - r e n c e : 1 8 7 a ) e x a m i n e l e s r a p p o r t s é t a b l i s p a r l e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 1 9 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a p p r o u v e , m o d i f i e o u r e j e t t e l e s p r o j e t s d e r e c o m m a n d a t i o n s q u e c o n t i e n n e n t c e s r a p p o r t s ; 1 8 8 b ) e n t e n a n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e m a i n t e n i r a u m i n i m u m l e s e x i g e n c e s q u a n t a u x r e s s o u r c e s d e l ' U n i o n , a p p r o u v e l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l d é c o u - l a n t d e l ' e x a m e n d e s q u e s t i o n s e x i s t a n t e s e t d e s n o u v e l l e s q u e s t i o n s , d é t e r - m i n e l e u r d e g r é d e p r i o r i t é e t d ' u r g e n c e e t é v a l u e l ' i n c i d e n c e f i n a n c i è r e e t l e c a l e n d r i e r n é c e s s a i r e p o u r l e s m e n e r à b i e n ; 1 8 9 c ) d é c i d e , a u v u d u p r o g r a m m e d e t r a v a i l a p p r o u v é d o n t i l e s t q u e s t i o n a u n u m é r o 1 8 8 c i - d e s s u s , s ' i l y a l i e u d e m a i n t e n i r o u d e d i s s o u d r e l e s c o m - m i s s i o n s d ' é t u d e s e x i s t a n t e s o u d ' e n c r é e r d e n o u v e l l e s , e t a t t r i b u e à c h a c u n e d ' e l l e s l e s q u e s t i o n s à é t u d i e r ; 1 9 0 d ) r e g r o u p e , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l e s q u e s t i o n s q u i i n t é r e s s e n t l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , a f i n d e f a c i l i t e r l a p a r t i c i p a t i o n d e c e s d e r n i e r s à l ' é t u d e d e s d i t e s q u e s t i o n s ; 1 9 1 e ) e x a m i n e e t a p p r o u v e l e r a p p o r t d u d i r e c t e u r s u r l e s a c t i v i t é s d u S e c t e u r d e p u i s l a d e r n i è r e c o n f é r e n c e . A r t i c l e 1 4 C o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 9 2 1 . ( 1 ) L e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s é t u d i e n t d e s q u e s t i o n s e t r é d i g e n t d e s p r o j e t s d e r e c o m m a n d a t i o n s s u r l e s s u j e t s q u i l e u r s o n t s o u m i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a p r é s e n t e 1 3 0 1U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 C o n v e n t i o n . C e s p r o j e t s s o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n s o i t à u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , s o i t , e n t r e d e u x c o n f é r e n c e s d e c e g e n r e , a u x a d m i n i s t r a t i o n s p a r c o r r e s p o n d a n c e , s e l o n l a p r o c é d u r e a d o p t é e p a r l a c o n f é r e n c e . L e s r e c o m m a n d a t i o n s a p p r o u v é e s s e l o n l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s m o d a l i t é s o n t l e m ê m e s t a t u t . 1 9 3 ( 2 ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 1 9 5 c i - d e s s o u s , l e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s é t u d i e n t l e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s , d ' e x p l o i t a t i o n e t d e t a r i f i c a t i o n e t r é d i g e n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s à c e s u j e t e n v u e d e l a n o r m a l i s a t i o n u n i v e r s e l l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , n o t a m m e n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r l ' i n t e r c o n n e x i o n d e s s y s t è m e s r a d i o é l e c t r i q u e s d a n s l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p u b l i c s e t s u r l a q u a l i t é r e q u i s e d e c e s i n t e r c o n n e x i o n s . L e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s o u d ' e x p l o i t a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t s p é c i f i q u e m e n t a u x r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t q u i s o n t é n o n c é e s a u x n u m é r o s 1 5 1 à 1 5 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e l è v e n t d u S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 1 9 4 ( 3 ) C h a q u e c o m m i s s i o n d ' é t u d e s é l a b o r e , à l ' i n t e n t i o n d e l a c o n f é r e n c e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , u n r a p p o r t i n d i q u a n t l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e s e s t r a v a u x , l e s r e c o m m a n d a t i o n s a d o p t é e s c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n p r é v u e a u n u m é r o 1 9 2 c i - d e s s u s e t l e s p r o j e t s d e r e c o m m a n d a t i o n s n o u v e l l e s o u r é v i s é e s q u e d o i t e x a m i n e r l a c o n f é r e n c e . 1 9 5 2 . C o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 1 0 5 d e l a C o n s t i t u t i o n , l e S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s r e v o i e n t e n p e r m a n e n c e l e s t â c h e s é n o n c é e s a u n u m é r o 1 9 3 e t a u x n u m é r o s 1 5 1 à 1 5 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e S e c t e u r d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s , e n v u e d ' a r r ê t e r d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r à l a r é p a r t i t i o n d e s q u e s t i o n s é t u d i é e s p a r l e s d e u x S e c t e u r s . C e s S e c t e u r s t r a - v a i l l e n t e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n e t a d o p t e n t d e s p r o c é d u r e s q u i p e r m e t t e n t d ' e f f e c t u e r c e t t e r é v i s i o n e t d e c o n c l u r e c e s a c c o r d s e n t e m p s v o u l u e t d e m a n i è r e e f f i c a c e . S i u n a c c o r d n ' a p u ê t r e o b t e n u , c e t t e q u e s t i o n p e u t ê t r e s o u m i s e p o u r d é c i s i o n à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o n s e i l . 1 9 6 3 . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s , l e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d o i v e n t p o r t e r d û m e n t a t t e n t i o n à l ' é t u d e d e s q u e s t i o n s e t à l ' é l a b o r a t i o n d e s r e c o m m a n d a t i o n s d i r e c t e m e n t l i é e s à l a c r é a t i o n , a u d é v e l o p p e m e n t e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , a u x n i v e a u x r é g i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l . E l l e s m è n e n t l e u r s t r a v a u x e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d u t r a v a i l d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e n o r m a l i s a t i o n e t c o o - p è r e n t a v e c e l l e s , e u é g a r d à l a n é c e s s i t é p o u r l ' U n i o n d e g a r d e r s a p o s i t i o n p r é é m i n e n t e e n m a t i è r e d e n o r m a l i s a t i o n m o n d i a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 1 9 7 4 . M i n d e f a c i l i t e r l ' e x a m e n d e s a c t i v i t é s d u S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , i l c o n v i e n t d e p r e n d r e d e s m e s u r e s p r o p r e s à e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s s ' o c c u p a n t d e n o r m a l i - s a t i o n , a v e c l e S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t a v e c l e S e c t e u r d u d é v e l o p p e - m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . U n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i s a t i o n d e s � é � 1 3 0 2� � U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 t é l é c o m m u n i c a t i o n s a r r ê t e l e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s , l e s c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a - t i o n e t l e s r è g l e s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s m e s u r e s . A r t i c l e 1 5 B u r e a u d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 9 8 1 . L e d i r e c t e u r d u B u r e a u d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o r g a n i s e e t c o o r d o n n e l e s t r a v a u x d u S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 1 9 9 2 . E n p a r t i c u l i e r , l e d i r e c t e u r : 2 0 0 a ) m e t à jour c h a q u e a n n é e , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s p r é s i d e n t s d e s c o m - m i s s i o n s d ' é t u d e s d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l e p r o - g r a m m e d e t r a v a i l a p p r o u v é p a r l a c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 2 0 1 b ) p a r t i c i p e d e d r o i t m a i s à t i t r e c o n s u l t a t i f a u x d é l i b é r a t i o n s d e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . L e d i r e c t e u r p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s c o n f é r e n c e s e t d e s r é u n i o n s d u S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e n c o n s u l - t a n t l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 9 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t , s i n é c e s s a i r e , l e s a u t r e s S e c t e u r s d e l ' U n i o n , e t e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e c e t t e p r é p a r a t i o n ; 2 0 2 c ) t r a i t e l e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u R è g l e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s o u d e s d é c i s i o n s d e l a c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e s p r é p a r e , l e c a s é c h é a n t , a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n s o u s u n e f o r m e a p p r o p r i é e ; 2 0 3 d ) é c h a n g e a v e c l e s m e m b r e s d e s d o n n é e s s o u s u n e f o r m e a c c e s s i b l e e n l e c t u r e a u t o m a t i q u e e t s o u s d ' a u t r e s f o r m e s , é t a b l i t e t , a u b e s o i n , t i e n t à j o u r l e s d o c u m e n t s e t l e s b a s e s d e d o n n é e s d u S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t p r e n d l e s m e s u r e s v o u l u e s a v e c l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , s e l o n q u ' i l e s t n é c e s s a i r e , p o u r q u ' i l s s o i e n t p u b l i é s d a n s l e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l ' U n i o n c o n f o r m é m e n t a u n u m é r o 1 7 2 d e l a C o n s t i t u t i o n ; 2 0 4 e ) r e n d c o m p t e , d a n s u n r a p p o r t p r é s e n t é à l a c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d e l ' a c t i v i t é d u S e c t e u r d e p u i s l a d e r n i è r e c o n f é r e n c e e t s o u m e t a u C o n s e i l a i n s i q u ' a u x M e m b r e s d e l ' U n i o n u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d e c e S e c t e u r p e n d a n t l a p é r i o d e d e d e u x a n s s u i v a n t l a d e r n i è r e c o n f é r e n c e , s a u f s i u n e d e u x i è m e c o n f é r e n c e e s t c o n v o q u é e ; 2 0 5 f ) é t a b l i t u n b u d g e t e s t i m a t i f f o n d é s u r l e s c o û t s c o r r e s p o n d a n t a u x b e s o i n s d u S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e t r a n s m e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , a f i n q u ' i l s o i t e x a m i n é p a r l e C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n e t i n c o r p o r é d a n s l e b u d g e t d e l ' U n i o n . 2 0 6 3 . L e d i r e c t e u r c h o i s i t l e p e r s o n n e l t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f d u B u r e a u d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e c a d r e d u b u d g e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l . L a n o m i n a t i o n d e c e p e r s o n n e l t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f e s t a r r ê t é e p a r 1 3 0 3U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , e n a c c o r d a v e c l e d i r e c t e u r . L a d é c i s i o n d é f i n i t i v e d e n o m i n a t i o n o u d e l i c e n c i e m e n t a p p a r t i e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 4 . L e d i r e c t e u r f o u r n i t l ' a p p u i t e c h n i q u e n é c e s s a i r e a u S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n s t i t u t i o n e t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S e c t i o n 7 S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t i c l e 1 6 C o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 2 0 8 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 1 1 8 d e l a C o n s t i t u t i o n , l e r ô l e d e s c o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t l e s u i v a n t : 2 0 9 a ) l e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s é t a - b l i s s e n t d e s p r o g r a m m e s d e t r a v a i l e t d e s d i r e c t i v e s a f i n d e d é f i n i r l e s q u e s t i o n s e t p r i o r i t é s r e l a t i v e s a u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d o n n e n t d e s o r i e n t a t i o n s a u S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a - t i o n s p o u r s o n p r o g r a m m e d e t r a v a i l . S e l o n l e s b e s o i n s , e l l e s p e u v e n t c o n s t i t u e r d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s ; 2 1 0 b ) l e s c o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t f o u r n i r d e s a v i s a u B u r e a u d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a - t i o n s s u r l e s b e s o i n s e t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s p é c i f i q u e s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a r é g i o n c o n c e r n é e ; e l l e s p e u v e n t a u s s i s o u m e t t r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 2 1 1 c ) l e s c o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e v r a i e n t f i x e r d e s o b j e c t i f s e t d e s s t r a t é g i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t é q u i l i b r é d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s m o n d i a l e s e t r é g i o n a l e s , e n a c c o r d a n t u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e à l ' e x p a n s i o n e t à l a m o d e r n i s a t i o n d e s r é s e a u x e t d e s s e r v i c e s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t a i n s i q u ' à l a m o b i l i s a t i o n d e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . E l l e s c o n s t i t u e n t u n c a d r e p o u r l ' e x a m e n d e s q u e s t i o n s d e p o l i t i q u e g é n é r a l e , d ' o r g a n i s a t i o n , d ' e x p l o i t a t i o n , r é g l e m e n t a i r e s , t e c h n i q u e s , f i n a n - c i è r e s e t d e s a s p e c t s c o n n e x e s , y c o m p r i s l a r e c h e r c h e d e n o u v e l l e s s o u r c e s d e f i n a n c e m e n t e t l e u r m i s e e n œ u v r e ; 2 1 2 d ) l e s c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s e t r é g i o n a l e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s , d a n s l e u r d o m a i n e d e c o m p é t e n c e r e s p e c t i f , e x a m i n e n t l e s r a p p o r t s q u i l e u r s o n t s o u m i s e t é v a l u e n t l e s a c t i v i t é s d u S e c t e u r ; e l l e s p e u v e n t a u s s i e x a m i n e r l e s q u e s t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a - t i o n s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s d e s a u t r e s S e c t e u r s d e l ' U n i o n . 2 1 3 2 . L e p r o j e t d ' o r d r e d u j o u r d e s c o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s e s t é t a b l i p a r l e d i r e c t e u r d u B u r e a u d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s ; i l e s t s o u m i s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l a v e c l ' a s s e n t i m e n t d ' u n e m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n d a n s l e c a s d ' u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e o u d ' u n e m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n a p p a r t e n a n t à l a 1 3 0 4 2 0 71 , U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 r é g i o n i n t é r e s s é e d a n s l e c a s d ' u n e c o n f é r e n c e r é g i o n a l e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 4 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 7 C o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 2 1 4 1 . L e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s é t u d i e n t d e s q u e s t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p é c i f i q u e s , y c o m p r i s l e s q u e s t i o n s m e n t i o n - n é e s a u n u m é r o 2 1 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i i n t é r e s s e n t l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . C e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s s o n t e n n o m b r e r e s t r e i n t e t s o n t c r é é e s p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e c o m p t e t e n u d e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s . E l l e s o n t d e s m a n d a t s s p é c i f i q u e s , t r a i t e n t d e q u e s t i o n s e t d e p r o b l è m e s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p r i o r i t a i r e p o u r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e t e l l e s s o n t a x é e s s u r l e s t â c h e s . 2 1 5 2 . C o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 1 1 9 d e l a C o n s t i t u t i o n , l e S e c t e u r d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , l e S e c t e u r d e l a n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s r e v o i e n t e n p e r m a n e n c e l e s q u e s t i o n s é t u d i é e s e n v u e d e s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l a r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l , d ' h a r m o n i s e r l e s e f f o r t s e t d ' a m é l i o r e r l a c o o r d i n a t i o n . C e s S e c t e u r s a d o p t e n t d e s p r o c é d u r e s q u i p e r m e t t e n t d e p r o c é d e r à c e t t e r é v i s i o n e t d e c o n c l u r e c e s a c c o r d s e n t e m p s v o u l u e t d e m a n i è r e e f f i c a c e . A r t i c l e 1 8 B u r e a u d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t C o m i t é c o n s u l t a t i f p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 2 1 6 1 . L e d i r e c t e u r d u B u r e a u d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o r g a n i s e e t c o o r d o n n e l e s t r a v a u x d u S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 2 1 7 2 . E n p a r t i c u l i e r , l e d i r e c t e u r : 2 1 8 a ) p a r t i c i p e d e d r o i t , m a i s à t i t r e c o n s u l t a t i f , a u x d é l i b é r a t i o n s d e s c o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . L e d i r e c t e u r p r e n d t o u t e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l a p r é p a r a t i o n d e s c o n f é r e n c e s e t d e s r é u n i o n s d u S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e n c o n s u l t a n t l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 9 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t , s i n é c e s s a i r e , l e s a u t r e s S e c t e u r s d e l ' U n i o n , e t e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l r e l a t i v e s â l ' e x é c u t i o n d e c e t t e p r é p a r a t i o n ; 2 1 9 b ) t r a i t e l e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e s r é s o l u t i o n s e t d e s d é c i s i o n s p e r t i n e n t e s d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n - t i a i r e s e t d e s c o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e s p r é p a r e , l e c a s é c h é a n t , a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n s o u s u n e f o r m e a p p r o p r i é e ; 2 2 0 c ) é c h a n g e a v e c l e s m e m b r e s d e s d o n n é e s s o u s u n e f o r m e a c c e s s i b l e e n l e c t u r e a u t o m a t i q u e e t s o u s d ' a u t r e s f o r m e s , é t a b l i t e t , a u b e s o i n , t i e n t à jour l e s d o c u m e n t s e t l e s b a s e s d e d o n n é e s d u S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t p r e n d l e s m e s u r e s v o u l u e s a v e c l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e c a s é c h é a n t , p o u r q u ' i l s s o i e n t p u b l i é s d a n s l e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l ' U n i o n , c o n f o r m é m e n t a u n u m é r o 1 7 2 d e l a C o n s t i t u t i o n ; 1 3 0 5U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 d ) r e c u e i l l e e t p r é p a r e a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t l e s a u t r e s s e c t e u r s d e l ' U n i o n , l e s i n f o r m a t i o n s d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e o u a d m i n i s t r a t i f q u i p o u r r a i e n t ê t r e p a r t i c u l i è r e m e n t u t i l e s p o u r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t a f i n d e l e s a i d e r à a m é l i o r e r l e u r s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . L ' a t t e n t i o n d e c e s p a y s e s t é g a l e m e n t a t t i r é e s u r l e s p o s s i b i l i t é s o f f e r t e s p a r l e s p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x p l a c é s s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s ; e ) r e n d c o m p t e , d a n s u n r a p p o r t p r é s e n t é à l a c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d e l ' a c t i v i t é d u S e c t e u r d e p u i s l a d e r n i è r e c o n f é r e n c e e t s o u m e t a u C o n s e i l a i n s i q u ' a u x M e m b r e s d e l ' U n i o n u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d e c e S e c t e u r p e n d a n t l a p é r i o d e d e d e u x a n s s u i v a n t l a d e r n i è r e c o n f é r e n c e ; D é t a b l i t u n b u d g e t e s t i m a t i f f o n d é s u r l e s c o û t s c o r r e s p o n d a n t a u x b e s o i n s d u S e c t e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e t r a n s m e t a u S e c r é - t a i r e g é n é r a l , a f i n q u ' i l s o i t e x a m i n é p a r l e C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n e t i n c o r p o r é d a n s l e b u d g e t d e l ' U n i o n . 3 . L e d i r e c t e u r t r a v a i l l e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s é l u s e t s ' e m p l o i e à r e n f o r c e r l e r ô l e d e c a t a l y s e u r d e l ' U n i o n e n v u e d e s t i m u l e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; i l p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e d i r e c t e u r d u B u r e a u c o n c e r n é , p o u r c o n v o q u e r d e s r é u n i o n s d ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s d u S e c t e u r c o r r e s p o n d a n t . 4 . S u r d e m a n d e d e s M e m b r e s i n t é r e s s é s , l e d i r e c t e u r , a v e c l e c o n c o u r s d e s d i r e c t e u r s d e s a u t r e s B u r e a u x e t , l e c a s é c h é a n t , d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , f a i t d e s é t u d e s e t d o n n e d e s c o n s e i l s s u r d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l e u r s t é l é c o m m u n i c a - t i o n s n a t i o n a l e s . D a n s l e s c a s o ù c e t t e é t u d e i m p l i q u e l a c o m p a r a i s o n d e p l u s i e u r s s o l u t i o n s t e c h n i q u e s p o s s i b l e s , d e s f a c t e u r s é c o n o m i q u e s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 5 . L e d i r e c t e u r c h o i s i t l e p e r s o n n e l t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f d u B u r e a u d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e c a d r e d u b u d g e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l . L a n o m i n a t i o n d e c e p e r s o n n e l e s t a r r ê t é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , e n a c c o r d a v e c l e d i r e c t e u r . L a d é c i s i o n d é f i n i t i v e d e n o m i n a t i o n o u d e l i c e n c i e m e n t a p p a r t i e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 6 . U n C o m i t é c o n s u l t a t i f p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t é t a b l i e t s e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l e d i r e c t e u r a p r è s c o n s u l t a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . L e C o m i t é e s t c o m p o s é d e p e r s o n n a l i t é s c o r r e s p o n d a n t à u n e r é p a r t i t i o n l a r g e e t é q u i t a b l e d ' i n t é r ê t s e t d e c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d e d é v e - l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; i l é l i t s o n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . L e C o m i t é c o n s e i l l e l e d i r e c t e u r , q u i p a r t i c i p e à s e s r é u n i o n s , s u r l e s p r i o r i t é s e t l e s s t r a t é g i e s à m e t t r e e n o e u v r e d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' U n i o n . I l r e c o m m a n d e n o t a m m e n t d e s m e s u r e s v i s a n t à e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s q u i s ' o c c u p e n t d u d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . � 1 3 0 6 2 2 1 2 2 2 2 2 3 2 2 4 2 2 5 2 2 6 2 2 7� J U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 S e c t i o n 8 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a u x t r o i s S e c t e u r s A r t i c l e 1 9 P a r t i c i p a t i o n d ' e n t i t é s e t o r g a n i s a t i o n s a u t r e s q u e l e s a d m i n i s t r a t i o n s a u x a c t i v i t é s d e l ' U n i o n 2 2 8 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e s d i r e c t e u r s d e s B u r e a u x e n c o u r a g e n t l e s e n t i t é s e t o r g a n i s a t i o n s c i - a p r è s à p a r t i c i p e r p l u s l a r g e m e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' U n i o n : 2 2 9 a ) e x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s , o r g a n i s m e s s c i e n t i f i q u e s o u i n d u s t r i e l s e t o r g a - n i s m e s d e f i n a n c e m e n t o u d e d é v e l o p p e m e n t a p p r o u v é s p a r l e M e m b r e i n t é r e s s é ; 2 3 0 6 ) a u t r e s e n t i t é s s ' o c c u p a n t d e q u e s t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a p p r o u v é e s p a r l e M e m b r e i n t é r e s s é ; 2 3 1 c ) o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s e t a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n , d e n o r m a l i s a t i o n , d e f i n a n c e m e n t o u d e d é v e l o p p e m e n t . 2 3 2 2 . L e s d i r e c t e u r s d e s B u r e a u x t r a v a i l l e n t e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s e n t i t é s e t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s o n t a d m i s e s à p a r t i c i p e r a u x t r a v a u x d e l ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s S e c t e u r s d e l ' U n i o n . 2 3 3 3 . T o u t e d e m a n d e d e p a r t i c i p a t i o n a u x t r a v a u x d ' u n S e c t e u r f o r m u l é e p a r u n e e n t i t é m e n t i o n n é e a u n u m é r o 2 2 9 c i - d e s s u s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r - t i n e n t e s d e l a C o n s t i t u t i o n e t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a p p r o u v é e p a r l e M e m b r e i n t é r e s s é e s t a d r e s s é e p a r c e M e m b r e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 3 4 4 . T o u t e d e m a n d e d ' u n e e n t i t é m e n t i o n n é e a u n u m é r o 2 3 0 c i - d e s s u s p r é s e n t é e p a r l e M e m b r e i n t é r e s s é e s t t r a i t é e s u i v a n t u n e p r o c é d u r e é t a b l i e p a r l e C o n s e i l . L a c o n f o r m i t é d ' u n e d e m a n d e d e c e t y p e a v e c c e t t e p r o c é d u r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n d e l a p a r t d u C o n s e i l . 2 3 5 5 . T o u t e d e m a n d e d e p a r t i c i p a t i o n a u x t r a v a u x d ' u n S e c t e u r f o r m u l é e p a r u n e e n t i t é o u o r g a n i s a t i o n m e n t i o n n é e a u n u m é r o 2 3 1 c i - d e s s u s ( à l ' e x c e p t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u x n u m é r o s 2 6 0 e t 2 6 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ) e s t t r a n s m i s e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t t r a i t é e c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s é t a b l i e s p a r l e C o n s e i l . 2 3 6 6 . T o u t e d e m a n d e d e p a r t i c i p a t i o n a u x t r a v a u x d ' u n S e c t e u r f o r m u l é e p a r u n e o r g a n i s a t i o n m e n t i o n n é e a u x n u m é r o s 2 6 0 à 2 6 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t t r a n s m i s e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , e t l ' o r g a n i s a t i o n i n t é r e s s é e e s t i n s c r i t e s u r l e s l i s t e s m e n t i o n n é e s a u n u m é r o 2 3 7 c i - d e s s o u s . 2 3 7 7 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l é t a b l i t e t t i e n t à j o u r , p o u r c h a q u e S e c t e u r , d e s l i s t e s d e t o u t e s l e s e n t i t é s e t o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u x n u m é r o s 2 2 9 à 2 3 1 a i n s i q u ' a u x n u m é r o s 2 6 0 à 2 6 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i s o n t a d m i s e s à p a r t i c i p e r a u x t r a v a u x d e s S e c t e u r s . I l p u b l i e c h a c u n e d e c e s l i s t e s à d e s i n t e r v a l l e s a p p r o p r i é s , e t l e s p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s M e m b r e s e t d u d i r e c t e u r d u B u r e a u i n t é r e s s é . C e d i r e c t e u r f a i t c o n n a î t r e a u x e n t i t é s e t o r g a n i s a t i o n s c o n c e r n é e s l a s u i t e q u i a é t é d o n n é e à l e u r d e m a n d e . 2 3 8 8 . L e s e n t i t é s e t o r g a n i s a t i o n s f i g u r a n t s u r l e s l i s t e s v i s é e s a u n u m é r o 2 3 7 c i - d e s s u s s o n t é g a l e m e n t d é n o m m é e s « m e m b r e s » d e s S e c t e u r s d e l ' U n i o n ; l e s 1 3 0 7U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 c o n d i t i o n s d e l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x t r a v a u x d e s S e c t e u r s s o n t é n o n c é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , d a n s l ' a r t i c l e 3 3 e t d a n s d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n s t i t u t i o n n e l e u r s o n t p a s a p p l i c a b l e s . 2 3 9 1 ) 9 . U n e e x p l o i t a t i o n r e c o n n u e p e u t a g i r a u n o m d u M e m b r e q u i l ' a r e c o n n u e s i c e l u i - c i f a i t s a v o i r a u d i r e c t e u r d u B u r e a u i n t é r e s s é q u ' i l l ' a a u t o r i s é e à c e t e f f e t . 2 4 0 1 0 . T o u t e e n t i t é o u o r g a n i s a t i o n a d m i s e à p a r t i c i p e r a u x t r a v a u x d ' u n S e c t e u r a l e d r o i t d e d é n o n c e r c e t t e p a r t i c i p a t i o n p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . C e t t e p a r t i c i p a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e d é n o n c é e , l e c a s é c h é a n t , p a r l e M e m b r e i n t é r e s s é . C e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e à p a r t i r d u jour d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 4 1 1 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l s u p p r i m e d e l a l i s t e d e s e n t i t é s e t o r g a n i s a t i o n s l e n o m d e c e l l e s q u i n e s o n t p l u s a u t o r i s é e s à p a r t i c i p e r a u x t r a v a u x d ' u n S e c t e u r , e n s e c o n f o r m a n t a u x c r i t è r e s e t a u x p r o c é d u r e s d é f i n i s p a r l e C o n s e i l . A r t i c l e 2 0 C o n d u i t e d e s t r a v a u x d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s 2 4 2 1 . L ' a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , l a c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i s a - t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l a c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s n o m m e n t u n p r é s i d e n t p o u r c h a q u e c o m m i s s i o n d ' é t u d e s e t , e n p r i n c i p e , u n s e u l v i c e - p r é s i d e n t . L o r s d e l a n o m i n a t i o n d e s p r é s i d e n t s e t d e s v i c e - p r é s i d e n t s , o n t i e n d r a c o m p t e t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t d e s c r i t è r e s d e c o m - p é t e n c e e t d e l ' e x i g e n c e d ' u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e , a i n s i q u e d e l a n é c e s s i t é d e f a v o r i s e r l a p a r t i c i p a t i o n p l u s e f f i c a c e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . 2 4 3 2 . S i l e v o l u m e d e t r a v a i l d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e o u l a c o n f é r e n c e n o m m e a u t a n t d e v i c e - p r é s i d e n t s q u ' e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , e n p r i n c i p e p a s p l u s d e d e u x e n t o u t . 2 4 4 3 . S i , d a n s l ' i n t e r v a l l e e n t r e d e u x a s s e m b l é e s o u c o n f é r e n c e s d u S e c t e u r c o n c e r n é , l e p r é s i d e n t d ' u n e c o m m i s s i o n d ' é t u d e s n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s e t s ' i l n ' a é t é n o m m é q u ' u n s e u l v i c e - p r é s i d e n t , c e l u i - c i p r e n d l a p l a c e d u p r é s i d e n t . D a n s l e c a s d ' u n e c o m m i s s i o n d ' é t u d e s o ù p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s o n t é t é n o m m é s , l a c o m m i s s i o n d ' é t u d e s , a u c o u r s d e s a r é u n i o n s u i v a n t e , é l i t p a r m i e u x s o n n o u v e a u p r é s i d e n t e t , s i n é c e s s a i r e , u n n o u v e a u v i c e - p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . E l l e é l i t d e m ê m e u n n o u v e a u v i c e - p r é s i d e n t a u c a s o ù l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s s e r a i t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s a u c o u r s d e l a p é r i o d e c o n c e r n é e . 1 ) A m e n d é à K y o t o l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 4 ; e n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 1 3 0 8 ` )U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 2 4 5 4 . L e s t r a v a u x c o n f i é s a u x c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s s o n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , t r a i t é s p a r c o r r e s p o n d a n c e , à l ' a i d e d e m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n m o d e r n e s . 2 4 6 5 . A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t a p r è s c o o r d i n a t i o n c o m m e p r e s c r i t d a n s l a C o n s t i t u t i o n e t l a C o n v e n t i o n , l e d i r e c t e u r d u B u r e a u d e c h a q u e S e c t e u r , c o m p t e t e n u d e s d é c i s i o n s d e l a c o n f é r e n c e o u d e l ' a s s e m b l é e c o m - p é t e n t e , é t a b l i t l e p l a n g é n é r a l d e s r é u n i o n s d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s . 2 4 7 6 . L e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s p e u v e n t p r e n d r e d e s m e s u r e s e n v u e d ' o b t e n i r d e l a p a r t d e s M e m b r e s l ' a p p r o b a t i o n d e s r e c o m m a n d a t i o n s m i s e s a u p o i n t e n t r e d e u x a s s e m b l é e s o u c o n f é r e n c e s . L e s p r o c é d u r e s à a p p l i q u e r p o u r o b t e n i r c e t t e a p p r o b a t i o n s e r o n t c e l l e s a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e o u l a c o n f é r e n c e c o m - p é t e n t e . L e s r e c o m m a n d a t i o n s a i n s i a p p r o u v é e s a u r o n t l e m ê m e s t a t u t q u e c e l l e s a p p r o u v é e s p a r l a c o n f é r e n c e p r o p r e m e n t d i t e . 2 4 8 7 . S i n é c e s s a i r e , d e s g r o u p e s d e t r a v a i l m i x t e s p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é s p o u r l ' é t u d e d e s q u e s t i o n s q u i r e q u i è r e n t l a p a r t i c i p a t i o n d ' e x p e r t s d e p l u s i e u r s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s . 2 4 9 8 . L e d i r e c t e u r d u B u r e a u c o n c e r n é e n v o i e l e s r a p p o r t s f i n a l s d e s c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s , y c o m p r i s u n e l i s t e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a p p r o u v é e s c o n f o r m é m e n t a u n u m é r o 2 4 7 c i - d e s s u s , a u x a d m i n i s t r a t i o n s , o r g a n i s a t i o n s e t e n t i t é s p a r t i c i p a n t a u x t r a v a u x d u S e c t e u r . C e s r a p p o r t s s o n t e n v o y é s d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s e t , e n t o u t c a s , a s s e z t ô t p o u r q u ' i l s p a r v i e n n e n t à l e u r s d e s t i n a t a i r e s a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l a c o n f é r e n c e c o m p é t e n t e s u i v a n t e . A r t i c l e 2 1 R e c o m m a n d a t i o n s a d r e s s é e s p a r u n e c o n f é r e n c e à u n e a u t r e c o n f é r e n c e 2 5 0 1 . T o u t e c o n f é r e n c e p e u t s o u m e t t r e à u n e a u t r e c o n f é r e n c e d e l ' U n i o n d e s r e c o m m a n d a t i o n s r e l e v a n t d e s o n d o m a i n e d e c o m p é t e n c e . 2 5 1 2 . C e s r e c o m m a n d a t i o n s s o n t a d r e s s é e s e n t e m p s u t i l e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e n v u e d ' ê t r e r a s s e m b l é e s , c o o r d o n n é e s e t c o m m u n i q u é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é - v u e s a u n u m é r o 3 2 0 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 2 R e l a t i o n s d e s S e c t e u r s e n t r e e u x e t a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 2 5 2 1 . L e s d i r e c t e u r s d e s B u r e a u x p e u v e n t d é c i d e r , a p r è s a v o i r e f f e c t u é l e s c o n s u l t a - t i o n s a p p r o p r i é e s e t a p r è s c o o r d i n a t i o n c o m m e p r e s c r i t d a n s l a C o n s t i t u t i o n , l a C o n v e n t i o n e t d a n s l e s d é c i s i o n s d e s c o n f é r e n c e s o u a s s e m b l é e s c o m p é t e n t e s , d ' o r g a n i s e r d e s r é u n i o n s m i x t e s d e c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e d e u x o u t r o i s S e c t e u r s , e n v u e d ' e f f e c t u e r d e s é t u d e s e t d e p r é p a r e r d e s p r o j e t s d e r e c o m m a n d a - t i o n s s u r d e s q u e s t i o n s d ' i n t é r ê t c o m m u n . C e s p r o j e t s d e r e c o m m a n d a t i o n s s o n t s o u m i s a u x c o n f é r e n c e s o u a s s e m b l é e s c o m p é t e n t e s d e s S e c t e u r s c o n c e r n é s . 2 5 3 2 . A u x c o n f é r e n c e s o u r é u n i o n s d ' u n S e c t e u r p e u v e n t a s s i s t e r , à t i t r e c o n s u l t a t i f , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e s d i r e c t e u r s d e s B u r e a u x d e s a u t r e s S e c t e u r s , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u C o m i t é d u 1 3 0 9U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 R e g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . E n c a s d e b e s o i n , c e s c o n f é r e n c e s o u r é u n i o n s p e u v e n t i n v i t e r , à t i t r e c o n s u l t a t i f , d e s r e p r é s e n t a n t s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e S e c t e u r q u i n ' a p a s j u g é n é c e s s a i r e d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r . 3 . L o r s q u ' u n S e c t e u r e s t i n v i t é à p a r t i c i p e r à u n e r é u n i o n d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , s o n d i r e c t e u r e s t a u t o r i s é , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 1 0 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s p o u r a s s u r e r s a r e p r é s e n t a t i o n à t i t r e c o n s u l t a t i f . C h a p i t r e I I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l e s c o n f é r e n c e s A r t i c l e 2 3 I n v i t a t i o n e t a d m i s s i o n a u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s l o r s q u ' i l y a u n g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t 1 . L e l i e u p r é c i s e t l e s d a t e s e x a c t e s d e l a C o n f é r e n c e s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t . 2 . ( 1 ) U n a n a v a n t l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a C o n f é r e n c e , l e g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t e n v o i e u n e i n v i t a t i o n a u g o u v e r n e m e n t d e c h a q u e M e m b r e d e l ' U n i o n . ( 2 ) C e s i n v i t a t i o n s p e u v e n t ê t r e a d r e s s é e s s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n a u t r e g o u v e r n e m e n t . > 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n v i t e l e s o r g a n i s a t i o n s s u i v a n t e s à e n v o y e r d e s o b s e r v a - t e u r s : a ) l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s ; b ) l e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n à l ' a r t i c l e 4 3 d e l a C o n s t i t u t i o n ; c ) l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e x p l o i t a n t d e s s y s t è m e s à s a t e l l i t e s ; > d ) l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s d e s N a t i o n s U n i e s a i n s i q u e l ' A g e n c e i n t e r - n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e . 4 . ( 1 ) L e s r é p o n s e s d e s M e m b r e s d o i v e n t p a r v e n i r a u g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a C o n f é r e n c e ; e l l e s d o i v e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d o n n e r t o u t e s i n d i c a t i o n s s u r l a c o m p o s i t i o n d e l a d é l é g a t i o n . ( 2 ) C e s r é p o n s e s p e u v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t s o i t d i r e c t e - m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n a u t r e g o u v e r n e m e n t . ( 3 ) L e s r é p o n s e s d e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s i n s t i t u t i o n s v i s é e s a u x n u m é r o s 2 5 9 à 2 6 2 c i - d e s s u s d o i v e n t p a r v e n i r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l u n m o i s a v a n t l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a C o n f é r e n c e . 1 ) A m e n d é à K y o t o l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 4 ; e n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 1 3 1 0 2 5 4 2 5 5 2 5 6 2 5 7 2 5 8 2 5 9 2 6 0 2 6 1 2 6 2 2 6 3 2 6 4 2 6 5 � � >U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 2 6 6 5 . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t l e s t r o i s B u r e a u x d e l ' U n i o n s o n t r e p r é s e n t é s à l a C o n f é r e n c e à t i t r e c o n s u l t a t i f . 2 6 7 6 . S o n t a d m i s a u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s : 2 6 8 a ) l e s d é l é g a t i o n s ; 2 6 9 1 ) b ) l e s o b s e r v a t e u r s d e s o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s i n v i t é e s c o n f o r m é m e n t a u x n u m é r o s 2 5 9 à 2 6 2 c i - d e s s u s . A r t i c l e 2 4 I n v i t a t i o n e t a d m i s s i o n a u x c o n f é r e n c e s des r a d i o c o m m u n i c a t i o n s l o r s q u ' i l y a u n g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t 2 7 0 1 . L e l i e u p r é c i s e t l e s d a t e s e x a c t e s d e l a c o n f é r e n c e s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t . 2 7 1 1 ) 2 . ( 1 ) L e s d i s p o s i t i o n s d e s n u m é r o s 2 5 6 à 2 6 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t a p p l i c a b l e s a u x c o n f é r e n c e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 2 7 2 ( 2 ) L e s M e m b r e s d e l ' U n i o n d e v r a i e n t f a i r e p a r t a u x e x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s d e l ' i n v i t a t i o n à p a r t i c i p e r à u n e c o n f é r e n c e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u i l e u r a é t é a d r e s s é e . 2 7 3 3 . ( 1 ) L e g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t , e n a c c o r d a v e c l e C o n s e i l o u s u r p r o p o s i t i o n d e c e d e r n i e r , p e u t a d r e s s e r u n e n o t i f i c a t i o n a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x n u m é r o s 2 5 9 à 2 6 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i p o u r r a i e n t s o u h a i t e r e n v o y e r d e s o b s e r v a t e u r s p o u r p a r t i c i p e r à l a c o n f é r e n c e à t i t r e c o n s u l t a t i f . 2 7 4 ( 2 ) L e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s i n t é r e s s é e s d o n t i l e s t q u e s t i o n a u n u m é - r o 2 7 3 c i - d e s s u s a d r e s s e n t a u g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à p a r t i r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n . 2 7 5 ( 3 ) L e g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t r a s s e m b l e l e s d e m a n d e s , e t l a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n e s t p r i s e p a r l a c o n f é r e n c e e l l e - m ê m e . 2 7 6 4 . S o n t a d m i s a u x c o n f é r e n c e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s : 2 7 7 a ) l e s d é l é g a t i o n s ; 2 7 8 b ) l e s o b s e r v a t e u r s d e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s i n s t i t u t i o n s v i s é e s a u x n u m é r o s 2 5 9 à 2 6 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; 2 7 9 c ) l e s o b s e r v a t e u r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a d m i s e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s n u m é r o s 2 7 3 à 2 7 5 c i - d e s s u s ; 2 8 0 d ) l e s o b s e r v a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s e x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s a d m i s e s à p a r t i c i - p e r a u x c o m m i s s i o n s d ' é t u d e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d û m e n t a u t o r i s é e s p a r l e M e m b r e c o n c e r n é ; 1 ) A m e n d é à K y o t o l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 4 ; e n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I I p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 1 3 1 1U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 2 8 1 e ) à t i t r e c o n s u l t a t i f , l e s f o n c t i o n n a i r e s é l u s , l o r s q u e l a c o n f é r e n c e t r a i t e d e s a f f a i r e s q u i r e l è v e n t d e l e u r c o m p é t e n c e , e t l e s m e m b r e s d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ; 2 8 2 , I l e s o b s e r v a t e u r s d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n q u i p a r t i c i p e n t , s a n s d r o i t d e v o t e , à l a c o n f é r e n c e r é g i o n a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d ' u n e r é g i o n a u t r e q u e c e l l e à l a q u e l l e a p p a r t i e n n e n t l e s d i t s M e m b r e s . A r t i c l e 2 5 I n v i t a t i o n e t a d m i s s i o n a u x a s s e m b l é e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , a u x c o n f é r e n c e s d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t a u x c o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s l o r s q u ' i l y a u n g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t 1 . L e l i e u p r é c i s e t l e s d a t e s e x a c t e s d e c h a q u e a s s e m b l é e o u c o n f é r e n c e s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t . 2 . U n a n a v a n t l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e o u d e l a c o n f é r e n c e , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u d i r e c t e u r d u B u r e a u c o n c e r n é , e n v o i e u n e i n v i t a t i o n : a ) à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e c h a q u e M e m b r e d e l ' U n i o n ; b ) a u x e n t i t é s e t o r g a n i s a t i o n s a d m i s e s à p a r t i c i p e r a u x t r a v a u x d u S e c t e u r c o n c e r n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; c ) a u x o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n à l ' a r t i c l e 4 3 d e l a C o n s t i t u t i o n ; d ) a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e x p l o i t a n t d e s s y s t è m e s à s a t e l l i t e s ; e ) à t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e , o u a u t r e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , s ' o c c u p a n t d e q u e s t i o n s q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s e m b l é e o u l a c o n f é r e n c e . 3 . E n o u t r e , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n v i t e l e s o r g a n i s a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s c i - a p r è s à e n v o y e r d e s o b s e r v a t e u r s : a ) l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s ; b ) l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s d e s N a t i o n s U n i e s e t l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e . 4 . L e s r é p o n s e s d o i v e n t p a r v e n i r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e o u d e l a c o n f é r e n c e ; e l l e s d o i v e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d o n n e r t o u t e s i n d i c a t i o n s s u r l a c o m p o s i t i o n d e l a d é l é g a t i o n o u d e l a r e p r é s e n t a - t i o n . 5 . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t l e s f o n c t i o n n a i r e s é l u s d e l ' U n i o n s o n t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e o u à l a c o n f é r e n c e à t i t r e c o n s u l t a t i f . 6 . S o n t a d m i s à l ' a s s e m b l é e o u à l a c o n f é r e n c e : a ) l e s d é l é g a t i o n s ; b ) l e s o b s e r v a t e u r s d e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s i n s t i t u t i o n s i n v i t é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s n u m é r o s 2 8 7 à 2 8 9 , 2 9 1 e t 2 9 2 c i - d e s s u s ; c ) l e s r e p r é s e n t a n t s d e s e n t i t é s e t o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u n u m é r o 2 8 6 c i - d e s s u s . 1 3 1 2 2 8 3 2 8 4 2 8 5 2 8 6 2 8 7 2 8 8 2 8 9 2 9 0 2 9 1 2 9 2 2 9 3 2 9 4 2 9 5 2 9 6 2 9 7 2 9 8 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 6 P r o c é d u r e p o u r l a c o n v o c a t i o n o u l ' a n n u l a t i o n d e c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s o u d ' a s s e m b l é e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à l a d e m a n d e d e M e m b r e s d e l ' U n i o n o u s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l 2 9 9 1 . L e s p r o c é d u r e s é n o n c é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s o u s s ' a p p l i q u e n t à l a c o n v o c a t i o n d ' u n e d e u x i è m e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s d a n s l ' i n t e r v a l l e c o m p r i s e n t r e d e u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n - t i a i r e s s u c c e s s i v e s e t à l a d é t e r m i n a t i o n d u l i e u p r é c i s e t d e s d a t e s e x a c t e s d e c e t t e c o n f é r e n c e , o u à l ' a n n u l a t i o n d ' u n e d e u x i è m e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s o u d ' u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 3 0 0 2 . ( 1 ) L e s M e m b r e s d e l ' U n i o n q u i d é s i r e n t q u ' u n e d e u x i è m e c o n f é r e n c e m o n - d i a l e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o i t c o n v o q u é e e n i n f o r m e n t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n i n d i q u a n t l e l i e u e t l e s d a t e s d e l a c o n f é r e n c e . 3 0 1 ( 2 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l , a u r e ç u d e r e q u ê t e s c o n c o r d a n t e s p r o v e n a n t d ' a u m o i n s u n q u a r t d e s M e m b r e s , e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t t o u s l e s M e m b r e s p a r l e s m o y e n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n l e s p l u s a p p r o p r i é s e n l e s p r i a n t d e l u i i n d i q u e r , d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s , s ' i l s a c c e p t e n t o u n o n l a p r o p o s i t i o n f o r m u l é e . 3 0 2 ( 3 ) S i l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s , d é t e r m i n é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 4 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s e p r o n o n c e e n f a v e u r d e l ' e n s e m b l e d e l a p r o p o s i t i o n , c ' e s t - à - d i r e a c c e p t e à l a f o i s l e l i e u e t l e s d a t e s p r o p o s é s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t t o u s l e s M e m b r e s p a r l e s m o y e n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n l e s p l u s a p p r o p r i é s . 3 0 3 ( 4 ) S i l a p r o p o s i t i o n a c c e p t é e t e n d à r é u n i r l a c o n f é r e n c e a i l l e u r s q u ' a u s i è g e d e l ' U n i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , e n a c c o r d a v e c l e g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t , p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l a c o n v o c a t i o n d e l a c o n f é r e n c e . 3 0 4 ( 5 ) S i l ' e n s e m b l e d e l a p r o p o s i t i o n ( l i e u e t d a t e s ) n ' e s t p a s a c c e p t é p a r l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d é t e r m i n é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 4 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o m m u n i q u e l e s r é p o n s e s r e ç u e s a u x M e m b r e s d e l ' U n i o n , e n l e s i n v i t a n t à s e p r o n o n c e r d e f a ç o n d é f i n i t i v e , d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n , s u r l e o u l e s p o i n t s c o n t r o v e r s é s . 3 0 5 ( 6 ) C e s p o i n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a d o p t é s l o r s q u ' i l s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s , d é t e r m i n é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 4 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 0 6 3 . ( 1 ) T o u t M e m b r e d e l ' U n i o n q u i s o u h a i t e q u ' u n e d e u x i è m e c o n f é r e n c e m o n - d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s o u q u ' u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s s o i t a n n u l é e e n i n f o r m e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l , a u r e ç u d e r e q u ê t e s c o n c o r d a n t e s p r o v e n a n t d ' a u m o i n s u n q u a r t d e s M e m b r e s , e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t t o u s l e s M e m b r e s p a r l e s m o y e n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n l e s p l u s a p p r o p r i é s e n l e s p r i a n t d e l u i i n d i q u e r , d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s , s ' i l s a c c e p t e n t o u n o n l a p r o p o s i t i o n f o r m u l é e . 3 0 7 ( 2 ) S i l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s , d é t e r m i n é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 4 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s e p r o n o n c e e n f a v e u r d e l a p r o p o s i t i o n , l e S e c r é t a i r e 1 3 1 3U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 g é n é r a l e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t t o u s l e s M e m b r e s p a r l e s m o y e n s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n l e s p l u s a p p r o p r i é s e t l a c o n f é r e n c e o u l ' a s s e m b l é e e s t a n n u l é e . 4 . L e s p r o c é d u r e s i n d i q u é e s a u x n u m é r o s 3 0 1 à 3 0 7 c i - d e s s u s , à l ' e x c e p t i o n d u n u m é r o 3 0 6 , s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l a p r o p o s i t i o n v i s a n t à c o n v o q u e r u n e d e u x i è m e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u à a n n u l e r u n e d e u x i è m e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s o u u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e s t p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l . 5 . T o u t M e m b r e d e l ' U n i o n q u i s o u h a i t e q u ' u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s o i t c o n v o q u é e s o u m e t u n e p r o p o s i t i o n à c e t e f f e t à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s ; l ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u p r é c i s e t l e s d a t e s e x a c t e s d e c e t t e c o n f é r e n c e s o n t d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 7 P r o c é d u r e p o u r l a c o n v o c a t i o n d e c o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s à l a d e m a n d e d e M e m b r e s d e l ' U n i o n o u s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l 3 1 0 D a n s l e c a s d e s c o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s , l a p r o c é d u r e d é c r i t e a u x n u m é r o s 3 0 0 à 3 0 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x s e u l s M e m b r e s d e l a r é g i o n i n t é r e s s é e . S i l a c o n v o c a t i o n d o i t s e f a i r e à l ' i n i t i a t i v e d e s M e m b r e s d e l a r é g i o n , i l s u f f i t q u e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l r e ç o i v e d e s d e m a n d e s c o n c o r d a n t e s é m a n a n t d u q u a r t d e s M e m b r e s d e c e t t e r é g i o n . L a p r o c é d u r e d é c r i t e a u x n u m é r o s 3 0 1 à 3 0 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e l o r s q u e l a p r o p o s i t i o n d e c o n v o c a t i o n d ' u n e c o n f é r e n c e r é g i o n a l e e s t p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l . A r t i c l e 2 8 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n f é r e n c e s q u i s e r é u n i s s e n t s a n s g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t L o r s q u ' u n e c o n f é r e n c e d o i t ê t r e r é u n i e s a n s g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t , l e s d i s p o s i - t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 , 2 4 e t 2 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t a p p l i c a b l e s . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r c o n v o q u e r e t o r g a n i s e r l a c o n f é - r e n c e a u s i è g e d e l ' U n i o n . A r t i c l e 2 9 C h a n g e m e n t d u l i e u o u d e s d a t e s d ' u n e c o n f é r e n c e 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e l a t i v e s à l a c o n v o c a t i o n d ' u n e c o n f é r e n c e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e l o r s q u ' i l s ' a g i t , à l a d e m a n d e d e M e m b r e s d e l ' U n i o n o u s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l , d e c h a n g e r l e l i e u p r é c i s o u l e s d a t e s e x a c t e s d ' u n e c o n f é r e n c e . T o u t e f o i s , d e t e l s c h a n g e m e n t s n e p e u v e n t ê t r e o p é r é s q u e s i l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s i n t é r e s s é s , d é t e r m i n é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 4 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s ' e s t p r o n o n c é e e n l e u r f a v e u r . 2 . T o u t M e m b r e q u i p r o p o s e d e c h a n g e r l e l i e u p r é c i s o u l e s d a t e s e x a c t e s d ' u n e c o n f é r e n c e e s t t e n u d ' o b t e n i r l ' a p p u i d u n o m b r e r e q u i s d ' a u t r e s M e m b r e s . 1 3 1 4 3 0 8 3 0 9 3 1 1 3 1 2 3 1 3 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 3 1 4 3 . L e c a s é c h é a n t , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l f a i t c o n n a î t r e d a n s l a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e a u n u m é r o 3 0 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s p r o b a b l e s q u i r é s u l t e n t d u c h a n g e m e n t d e l i e u o u d u c h a n g e m e n t d e d a t e s , p a r e x e m p l e l o r s q u e d e s d é p e n s e s o n t é t é e n g a g é e s p o u r p r é p a r e r l a r é u n i o n d e l a c o n f é r e n c e a u l i e u p r é v u i n i t i a l e m e n t . A r t i c l e 3 0 D é l a i s e t m o d a l i t é s d e p r é s e n t a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s e t d e s r a p p o r t s a u x c o n f é r e n c e s 3 1 5 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t a u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i - p o t e n t i a i r e s , a u x c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s e t r é g i o n a l e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t a u x c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 3 1 6 2 . I m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' e n v o i d e s i n v i t a t i o n s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p r i e l e s M e m b r e s d e l u i f a i r e p a r v e n i r a u m o i n s q u a t r e m o i s a v a n t l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a c o n f é r e n c e l e u r s p r o p o s i t i o n s p o u r l e s t r a v a u x d e l a c o n f é r e n c e . 3 1 7 3 . T o u t e p r o p o s i t i o n d o n t l ' a d o p t i o n e n t r a î n e l ' a m e n d e m e n t d u t e x t e d e l a C o n s t i t u t i o n o u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u l a r é v i s i o n d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , d o i t c o n t e n i r d e s r é f é r e n c e s a u x n u m é r o s d e s p a r t i e s d u t e x t e q u i r e q u i è r e n t u n t e l a m e n d e m e n t o u u n e t e l l e r é v i s i o n . L e s m o t i f s d e l a p r o p o s i t i o n d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s c h a q u e c a s a u s s i b r i è v e m e n t q u e p o s s i b l e . 3 1 8 4 . T o u t e p r o p o s i t i o n r e ç u e d ' u n M e m b r e d e l ' U n i o n e s t a n n o t é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p o u r i n d i q u e r s o n o r i g i n e à l ' a i d e d u s y m b o l e é t a b l i p a r l ' U n i o n p o u r c e M e m b r e . L o r s q u ' u n e p r o p o s i t i o n e s t p r é s e n t é e p a r p l u s i e u r s M e m b r e s , l a p r o p o - s i t i o n , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , e s t a n n o t é e à l ' a i d e d u s y m b o l e d e c h a q u e M e m b r e . 3 1 9 5 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o m m u n i q u e l e s p r o p o s i t i o n s à t o u s l e s M e m b r e s a u f u r e t à m e s u r e d e l e u r r é c e p t i o n . 3 2 0 6 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l r é u n i t e t c o o r d o n n e l e s p r o p o s i t i o n s d e s M e m b r e s e t l e s f a i t p a r v e n i r a u x M e m b r e s a u f u r e t à m e s u r e q u ' i l l e s r e ç o i t e t e n t o u t c a s d e u x m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a c o n f é r e n c e . L e s f o n c t i o n n a i r e s é l u s e t l e s f o n c t i o n n i r e s d e l ' U n i o n , d e m ê m e q u e l e s o b s e r v a t e u r s e t r e p r é s e n t a n t s q u i p e u v e n t a s s i s t e r à d e s c o n f é r e n c e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , n e s o n t p a s h a b i l i t é s à p r é s e n t e r d e s p r o p o s i t i o n s . 3 2 1 7 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l r é u n i t é g a l e m e n t l e s r a p p o r t s r e ç u s d e s M e m b r e s , d u C o n s e i l e t d e s S e c t e u r s d e l ' U n i o n a i n s i q u e l e s r e c o m m a n d a t i o n s f o r m u l é e s p a r l e s c o n f é r e n c e s e t l e s t r a n s m e t a u x M e m b r e s , a v e c t o u t r a p p o r t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , q u a t r e m o i s a u m o i n s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a c o n f é r e n c e . 3 2 2 8 . L e s p r o p o s i t i o n s r e ç u e s a p r è s l a d a t e l i m i t e s p é c i f i é e a u n u m é r o 3 1 6 c i - d e s s u s s o n t c o m m u n i q u é e s à t o u s l e s M e m b r e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d è s q u e c e l a e s t r é a l i s a b l e . 3 2 3 9 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i - t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 5 5 d e l a C o n s t i t u t i o n e t l ' a r t i c l e 4 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 3 1 5U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 3 1 P o u v o i r s a u x c o n f é r e n c e s 3 2 4 1 . L a d é l é g a t i o n e n v o y é e à u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , à u n e c o n f é - r e n c e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s o u à u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p a r u n M e m b r e d e l ' U n i o n d o i t ê t r e d û m e n t a c c r é d i - t é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s n u m é r o s 3 2 5 à 3 3 1 c i - d e s s o u s . 3 2 5 2 . ( 1 ) L e s d é l é g a t i o n s a u x C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s s o n t a c c r é d i t é e s p a r d e s a c t e s s i g n é s p a r l e c h e f d e l ' E t a t , o u p a r l e c h e f d u g o u v e r n e m e n t , o u p a r l e m i n i s t r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s . 3 2 6 ( 2 ) L e s d é l é g a t i o n s a u x a u t r e s c o n f é r e n c e s v i s é e s a u n u m é r o 3 2 4 c i - d e s s u s s o n t a c c r é d i t é e s p a r d e s a c t e s s i g n é s p a r l e c h e f d e l ' E t a t , o u p a r l e c h e f d u g o u v e r n e m e n t , o u p a r l e m i n i s t r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s , o u p a r l e m i n i s t r e c o m p é t e n t p o u r l e s q u e s t i o n s t r a i t é e s a u c o u r s d e l a c o n f é r e n c e . 3 2 7 ( 3 ) S o u s r é s e r v e d e c o n f i r m a t i o n é m a n a n t d e l ' u n e d e s a u t o r i t é s c i t é e s a u x n u m é r o s 3 2 5 o u 3 2 6 c i - d e s s u s , e t r e ç u e a v a n t l a s i g n a t u r e d e s A c t e s f i n a l s , u n e d é l é g a t i o n p e u t ê t r e p r o v i s o i r e m e n t a c c r é d i t é e p a r l e C h e f d e l a m i s s i o n d i p l o m a - t i q u e d u M e m b r e c o n c e r n é a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t h ô t e o u , s i l a c o n f é r e n c e a l i e u d a n s l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , p a r l e c h e f d e l a d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d u M e m b r e c o n c e r n é a u p r è s d e l ' O f f i c e d e s N a t i o n s U n i e s à G e n è v e . 3 2 8 3 . L e s p o u v o i r s s o n t a c c e p t é s s ' i l s s o n t s i g n é s p a r l ' u n e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s é n u m é r é e s a u x n u m é r o s 3 2 5 à 3 2 7 c i - d e s s u s e t s ' i l s r é p o n d e n t à l ' u n d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : 3 2 9 — c o n f é r e r l e s p l e i n s p o u v o i r s à l a d é l é g a t i o n ; 3 3 0 — a u t o r i s e r l a d é l é g a t i o n à r e p r é s e n t e r s o n g o u v e r n e m e n t s a n s r e s t r i c t i o n s ; 3 3 1 — d o n n e r à l a d é l é g a t i o n o u à c e r t a i n s d e s e s m e m b r e s l e d r o i t d e s i g n e r l e s A c t e s f i n a l s . 3 3 2 4 . ( 1 ) U n e d é l é g a t i o n d o n t l e s p o u v o i r s s o n t r e c o n n u s e n r è g l e p a r l a s é a n c e p l é n i è r e e s t h a b i l i t é e à e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e d u M e m b r e i n t é r e s s é , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s n u m é r o s 1 6 9 e t 2 1 0 d e l a C o n s t i t u t i o n , e t à s i g n e r l e s A c t e s f i n a l s . 3 3 3 ( 2 ) U n e d é l é g a t i o n d o n t l e s p o u v o i r s n e s o n t p a s r e c o n n u s e n r è g l e p a r l a s é a n c e p l é n i è r e n ' e s t p a s h a b i l i t é e à e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e n i à s i g n e r l e s A c t e s f i n a l s t a n t q u ' i l n ' a p a s é t é r e m é d i é à c e t é t a t d e c h o s e s . 3 3 4 5 . L e s p o u v o i r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u s e c r é t a r i a t d e l a c o n f é r e n c e d e s q u e p o s s i b l e . L a c o m m i s s i o n p r é v u e a u n u m é r o 3 6 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t c h a r g é e d e l e s v é r i f i e r ; e l l e p r é s e n t e à l a s é a n c e p l é n i è r e u n r a p p o r t s u r s e s c o n c l u s i o n s d a n s l e d é l a i f i x é p a r c e l l e - c i . E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l a s é a n c e p l é n i è r e à c e s u j e t , t o u t e d é l é g a t i o n e s t h a b i l i t é e à p a r t i c i p e r a u x t r a v a u x e t à e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e d u M e m b r e c o n c e r n é . 3 3 5 6 . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n d o i v e n t s ' e f f o r c e r d ' e n v o y e r a u x c o n f é r e n c e s d e l ' U n i o n l e u r s p r o p r e s d é l é g a t i o n s . T o u t e f o i s , s i p o u r d e s r a i s o n s e x c e p t i o n n e l l e s u n M e m b r e n e p e u t p a s e n v o y e r s a p r o p r e d é l é g a t i o n , i l p e u t 1 3 1 6 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 d o n n e r à l a d é l é g a t i o n d ' u n a u t r e M e m b r e l e p o u v o i r d e v o t e r e t d e s i g n e r e n s o n n o m . C e t r a n s f e r t d e p o u v o i r d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e s i g n é p a r l ' u n e d e s a u t o r i t é s c i t é e s a u x n u m é r o s 3 2 5 o u 3 2 6 c i - d e s s u s . 3 3 6 7 . U n e d é l é g a t i o n a y a n t l e d r o i t d e v o t e p e u t d o n n e r m a n d a t à u n e a u t r e d é l é g a t i o n a y a n t l e d r o i t d e v o t e d ' e x e r c e r c e d r o i t a u c o u r s d ' u n e o u d e p l u s i e u r s s é a n c e s a u x q u e l l e s i l n e l u i e s t p a s p o s s i b l e d ' a s s i s t e r . E n p a r e i l c a s , e l l e d o i t e n i n f o r m e r l e p r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e e n t e m p s u t i l e e t p a r é c r i t . 3 3 7 8 . U n e d é l é g a t i o n n e p e u t e x e r c e r p l u s d ' u n v o t e p a r p r o c u r a t i o n . 3 3 8 9 . L e s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s a d r e s s é s p a r t é l é g r a m m e n e s o n t p a s a c c e p t a b l e s . E n r e v a n c h e , s o n t a c c e p t é e s l e s r é p o n s e s t é l é g r a p h i q u e s a u x d e m a n d e s d ' é c l a i r - c i s s e m e n t d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a r i a t d e l a c o n f é r e n c e c o n c e r n a n t l e s p o u v o i r s . 3 3 9 1 0 . U n M e m b r e o u u n e e n t i t é o u o r g a n i s a t i o n a g r é é e q u i s e p r o p o s e d ' e n v o y e r u n e d é l é g a t i o n o u d e s r e p r é s e n t a n t s à u n e c o n f é r e n c e d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , à u n e c o n f é r e n c e d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a - t i o n s o u à u n e a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e n i n f o r m e l e d i r e c t e u r d u B u r e a u d u S e c t e u r c o n c e r n é , e n i n d i q u a n t l e n o m e t l a f o n c t i o n d e s m e m b r e s d e l a d é l é g a t i o n o u d e s r e p r é s e n t a n t s . C h a p i t r e I I I R è g l e m e n t i n t é r i e u r A r t i c l e 3 2 R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e s c o n f é r e n c e s e t a u t r e s r é u n i o n s 3 4 0 L e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e s t a p p l i c a b l e s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 5 5 d e l a C o n s t i t u t i o n e t l ' a r - t i c l e 4 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 . O r d r e d e s p l a c e s 3 4 1 A u x s é a n c e s d e l a c o n f é r e n c e , l e s d é l é g a t i o n s s o n t r a n g é e s d a n s l ' o r d r e a l p h a b é - t i q u e d e s n o m s e n f r a n ç a i s d e s M e m b r e s r e p r é s e n t é s . 2 . I n a u g u r a t i o n d e l a c o n f é r e n c e 3 4 2 1 . ( 1 ) L a s é a n c e i n a u g u r a l e d e l a c o n f é r e n c e e s t p r é c é d é e d ' u n e r é u n i o n d e s c h e f s d e d é l é g a t i o n a u c o u r s d e l a q u e l l e e s t p r é p a r é l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e s é a n c e p l é n i è r e e t s o n t p r é s e n t é e s d e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n d e s p r é s i d e n t s e t v i c e - p r é s i d e n t s d e l a c o n f é r e n c e e t d e s e s c o m - m i s s i o n s , c o m p t e t e n u d u p r i n c i p e d u r o u l e m e n t , d e l a r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e , d e l a c o m p é t e n c e n é c e s s a i r e e t d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 3 4 6 c i - d e s s o u s . 3 4 3 ( 2 ) L e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n d e s c h e f s d e d é l é g a t i o n e s t d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s n u m é r o s 3 4 4 e t 3 4 5 c i - d e s s o u s . 3 4 4 2 . ( 1 ) L a c o n f é r e n c e e s t i n a u g u r é e p a r u n e p e r s o n n a l i t é d é s i g n é e p a r l e g o u v e r - n e m e n t i n v i t a n t . 1 3 1 7U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 3 4 5 ( 2 ) S ' i l n ' y a p a s d e g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t , e l l e e s t i n a u g u r é e p a r l e c h e f d e d é l é g a t i o n l e p l u s â g é . 3 4 6 3 . ( 1 ) A l a p r e m i è r e s é a n c e p l é n i è r e , i l e s t p r o c é d é à l ' é l e c t i o n d u p r é s i d e n t q u i , g é n é r a l e m e n t , e s t u n e p e r s o n n a l i t é d é s i g n é e p a r l e g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t . 3 4 7 ( 2 ) S ' i l n ' y a p a s d e g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t , l e p r é s i d e n t e s t c h o i s i c o m p t e t e n u d e l a p r o p o s i t i o n f a i t e p a r l e s c h e f s d e d é l é g a t i o n a u c o u r s d e l a r é u n i o n v i s é e a u n u m é r o 3 4 2 c i - d e s s u s . 3 4 8 4 . L a p r e m i è r e s é a n c e p l é n i è r e p r o c è d e é g a l e m e n t : 3 4 9 a ) à l ' é l e c t i o n d e s v i c e - p r é s i d e n t s d e l a c o n f é r e n c e ; 3 5 0 b ) à l a c o n s t i t u t i o n d e s c o m m i s s i o n s d e l a c o n f é r e n c e e t à l ' é l e c t i o n d e s p r é s i d e n t s e t v i c e - p r é s i d e n t s r e s p e c t i f s ; 3 5 1 c ) à l a d é s i g n a t i o n d u s e c r é t a r i a t d e l a c o n f é r e n c e , e n v e r t u d u n u m é r o 9 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; l e s e c r é t a r i a t p e u t ê t r e r e n f o r c é , l e c a s é c h é a n t , p a r d u p e r s o n n e l f o u r n i p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t . 3 . P r é r o g a t i v e s d u p r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e 3 5 2 1 . E n p l u s d e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a u t r e s p r é r o g a t i v e s q u i l u i s o n t c o n f é r é e s d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t , l e p r é s i d e n t p r o n o n c e l ' o u v e r t u r e e t l a c l ô t u r e d e c h a q u e s é a n c e p l é n i è r e , d i r i g e l e s d é b a t s , v e i l l e à l ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r , d o n n e l a p a r o l e , m e t l e s q u e s t i o n s a u x v o i x e t p r o c l a m e l e s d é c i s i o n s a d o p t é e s . 3 5 3 2 . I l a l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e s t r a v a u x d e l a c o n f é r e n c e e t v e i l l e a u m a i n t i e n d e l ' o r d r e a u c o u r s d e s s é a n c e s p l é n i è r e s . I l s t a t u e s u r l e s m o t i o n s e t p o i n t s d ' o r d r e e t a , e n p a r t i c u l i e r , l e p o u v o i r d e p r o p o s e r l ' a j o u r n e m e n t o u l a c l ô t u r e d u d é b a t , l a l e v é e o u l a s u s p e n s i o n d ' u n e s é a n c e . I l p e u t a u s s i d é c i d e r d ' a j o u r n e r l a c o n v o c a - t i o n d ' u n e s é a n c e p l é n i è r e , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e . 3 5 4 3 . I l p r o t è g e l e d r o i t d e t o u t e s l e s d é l é g a t i o n s d ' e x p r i m e r l i b r e m e n t e t p l e i n e m e n t l e u r a v i s s u r l e s u j e t e n d i s c u s s i o n . 3 5 5 4 . I l v e i l l e à c e q u e l e s d é b a t s s o i e n t l i m i t é s a u s u j e t e n d i s c u s s i o n e t i l p e u t i n t e r r o m p r e t o u t o r a t e u r q u i s ' é c a r t e r a i t d e l a q u e s t i o n t r a i t é e , p o u r l u i r a p p e l e r l a n é c e s s i t é d e s ' e n t e n i r à c e t t e q u e s t i o n . 4 . C o n s t i t u t i o n d e s c o m m i s s i o n s 3 5 6 1 . L a s é a n c e p l é n i è r e p e u t c o n s t i t u e r d e s c o m m i s s i o n s p o u r e x a m i n e r l e s q u e s - t i o n s s o u m i s e s a u x d é l i b é r a t i o n s d e l a c o n f é r e n c e . C e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t c o n s t i t u e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s . L e s c o m m i s s i o n s e t s o u s - c o m m i s s i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t c o n s t i t u e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l . 3 5 7 2 . D e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l s o n t c o n s t i t u é s s i n é c e s s a i r e . 3 5 8 3 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x n u m é r o s 3 5 6 e t 3 5 7 c i - d e s s u s , l e s c o m m i s s i o n s s u i v a n t e s s e r o n t c o n s t i t u é e s : 1 3 1 8U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 4 . 1 C o m m i s s i o n d e d i r e c t i o n 3 5 9 a ) C e t t e c o m m i s s i o n e s t n o r m a l e m e n t c o n s t i t u é e p a r l e p r é s i d e n t d e l a c o n f é - r e n c e o u d e l a r é u n i o n , q u i l a p r é s i d e , p a r l e s v i c e - p r é s i d e n t s d e l a c o n f é r e n c e e t p a r l e s p r é s i d e n t s e t v i c e - p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s . 3 6 0 b ) L a c o m m i s s i o n d e d i r e c t i o n c o o r d o n n e t o u t e s l e s a c t i v i t é s a f f é r e n t e s a u b o n d é r o u l e m e n t d e s t r a v a u x e t e l l e é t a b l i t l ' o r d r e e t l e n o m b r e d e s s é a n c e s , e n é v i t a n t , s i p o s s i b l e , t o u t e s i m u l t a n é i t é é t a n t d o n n é l a c o m p o s i t i o n r e s t r e i n t e d e c e r t a i n e s d é l é g a t i o n s . 4 . 2 C o m m i s s i o n d e s p o u v o i r s 3 6 1 U n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , u n e c o n f é r e n c e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s o u u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o m m e u n e c o m m i s s i o n d e s p o u v o i r s q u i e s t c h a r g é e d e v é r i f i e r l e s p o u v o i r s d e s d é l é g a t i o n s à c e s c o n f é r e n c e s . C e t t e c o m m i s s i o n p r é s e n t e s e s c o n c l u s i o n s à l a s é a n c e p l é n i è r e d a n s l e s d é l a i s f i x é s p a r c e l l e - c i . 4 . 3 C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n 3 6 2 a ) L e s t e x t e s , é t a b l i s a u t a n t q u e p o s s i b l e d a n s l e u r f o r m e d é f i n i t i v e p a r l e s d i v e r s e s c o m m i s s i o n s e n t e n a n t c o m p t e d e s a v i s e x p r i m é s , s o n t s o u m i s à l a c o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n , l a q u e l l e e s t c h a r g é e d ' e n p e r f e c t i o n n e r l a f o r m e s a n s e n a l t é r e r l e s e n s e t , s ' i l y a l i e u , d e l e s a s s e m b l e r a v e c l e s t e x t e s a n t é r i e u r s n o n a m e n d é s . 3 6 3 b ) C e s t e x t e s s o n t s o u m i s p a r l a c o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n à l a s é a n c e p l é n i è r e , l a q u e l l e l e s a p p r o u v e o u l e s r e n v o i e , a u x f i n s d e n o u v e l e x a m e n , à l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e . 4 . 4 C o m m i s s i o n d e c o n t r ô l e b u d g é t a i r e 3 6 4 a ) A l ' o u v e r t u r e d e c h a q u e c o n f é r e n c e , l a s é a n c e p l é n i è r e n o m m e u n e c o m - m i s s i o n d e c o n t r ô l e b u d g é t a i r e c h a r g é e d ' a p p r é c i e r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s m o y e n s d ' a c t i o n m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s d é l é g u é s , d ' e x a m i n e r e t d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e s d é p e n s e s e n c o u r u e s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a c o n f é r e n c e . C e t t e c o m m i s s i o n c o m p r e n d , i n d é p e n d a m m e n t d e s m e m b r e s d e s d é l é g a - t i o n s q u i d é s i r e n t y p a r t i c i p e r , u n r e p r é s e n t a n t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d u d i r e c t e u r d u B u r e a u c o n c e r n é e t , s ' i l y a u n g o u v e r n e m e n t i n v i t a n t , u n r e p r é s e n t a n t d e c e l u i - c i . 3 6 5 b ) A v a n t l ' é p u i s e m e n t d u b u d g e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l p o u r l a c o n f é r e n c e , l a c o m m i s s i o n d e c o n t r ô l e b u d g é t a i r e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s e c r é t a r i a t d e l a c o n f é r e n c e , p r é s e n t e à l a s é a n c e p l é n i è r e u n é t a t p r o v i s o i r e d e s d é p e n s e s . L a s é a n c e p l é n i è r e e n t i e n t c o m p t e , a f i n d e d é c i d e r s i l e s p r o g r è s r é a l i s é s j u s t i f i e n t u n e p r o l o n g a t i o n d e l a c o n f é r e n c e a u - d e l à d e l a d a t e à l a q u e l l e l e b u d g e t a p p r o u v é s e r a é p u i s é . 3 6 6 c ) A l a f i n d e c h a q u e c o n f é r e n c e , l a c o m m i s s i o n d e c o n t r ô l e b u d g é t a i r e p r é s e n t e à l a s é a n c e p l é n i è r e u n r a p p o r t i n d i q u a n t , a u s s i e x a c t e m e n t q u e p o s s i b l e , l e m o n t a n t e s t i m é d e s d é p e n s e s d e l a c o n f é r e n c e , a i n s i q u e d e c e l l e s q u e r i s q u e d ' e n t r a î n e r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e t t e c o n f é r e n c e . 1 3 1 9U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 d ) A p r è s a v o i r e x a m i n é e t a p p r o u v é c e r a p p o r t , l a s é a n c e p l é n i è r e l e t r a n s m e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , a v e c s e s o b s e r v a t i o n s , a f i n q u ' i l e n s a i s i s s e l e C o n s e i l l o r s d e s a p r o c h a i n e s e s s i o n o r d i n a i r e . 5 . C o m p o s i t i o n d e s commissions 5 . 1 C o n f é r e n c e s d e p l é n i p o t e n t i a i r e s L e s c o m m i s s i o n s s o n t c o m p o s é e s d e s d é l é g u é s d e s M e m b r e s e t d e s o b s e r v a t e u r s p r é v u s a u n u m é r o 2 6 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i e n o n t f a i t l a d e m a n d e o u q u i o n t é t é d é s i g n é s p a r l a s é a n c e p l é n i è r e . 5 . 2 C o n f é r e n c e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t c o n f é r e n c e s m o n d i a l e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s L e s c o m m i s s i o n s s o n t c o m p o s é e s d e s d é l é g u é s d e s M e m b r e s , d e s o b s e r v a t e u r s e t d e s r e p r é s e n t a n t s v i s é s a u x n u m é r o s 2 7 8 , 2 7 9 e t 2 8 0 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i e n o n t f a i t l a d e m a n d e o u q u i o n t é t é d é s i g n é s p a r l a s é a n c e p l é n i è r e . 5 . 3 A s s e m b l é e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , c o n f é r e n c e s d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t c o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s O u t r e l e s d é l é g u é s d e s M e m b r e s e t l e s o b s e r v a t e u r s v i s é s a u x n u m é r o s 2 5 9 à 2 6 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s r e p r é s e n t a n t s d e t o u t e e n t i t é o u o r g a n i s a t i o n f i g u r a n t d a n s l a l i s t e a p p r o p r i é e m e n t i o n n é e a u n u m é r o 2 3 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t a u x c o m m i s s i o n s d e s c o n f é r e n c e s d e n o r m a l i s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e s c o n f é r e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 6 . P r é s i d e n t s e t v i c e - p r é s i d e n t s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s L e p r é s i d e n t d e c h a q u e c o m m i s s i o n p r o p o s e à c e l l e - c i l e c h o i x d e s p r é s i d e n t s e t v i c e - p r é s i d e n t s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s q u ' e l l e c o n s t i t u e . 7 . C o n v o c a t i o n a u x s é a n c e s L e s s é a n c e s p l é n i è r e s e t c e l l e s d e s c o m m i s s i o n s , s o u s - c o m m i s s i o n s e t g r o u p e s d e t r a v a i l s o n t a n n o n c é e s s u f f i s a m m e n t à l ' a v a n c e a u l i e u d e r é u n i o n d e l a c o n f é - r e n c e . 8 . P r o p o s i t i o n s p r é s e n t é e s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a c o n f é r e n c e L e s p r o p o s i t i o n s p r é s e n t é e s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a c o n f é r e n c e s o n t r é p a r t i e s p a r l a s é a n c e p l é n i è r e e n t r e l e s c o m m i s s i o n s c o m p é t e n t e s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 4 d u p r é s e n t r è g l e m e n t i n t é r i e u r . T o u t e f o i s , l a s é a n c e p l é n i è r e p e u t t r a i t e r d i r e c t e m e n t n ' i m p o r t e q u e l l e p r o p o s i t i o n . 9 . P r o p o s i t i o n s o u a m e n d e m e n t s p r é s e n t é s a u c o u r s d e l a c o n f é r e n c e 1 . L e s p r o p o s i t i o n s o u a m e n d e m e n t s p r é s e n t é s a p r è s l ' o u v e r t u r e d e l a c o n f é r e n c e s o n t r e m i s a u p r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e , a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n 1 3 2 0 3 6 7 3 6 8 3 6 9 3 7 0 3 7 1 3 7 2 3 7 3 3 7 4 � � )U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 c o m p é t e n t e o u a u s e c r é t a r i a t d e l a c o n f é r e n c e a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n e t d e d i s t r i b u t i o n c o m m e d o c u m e n t d e c o n f é r e n c e . 3 7 5 2 . A u c u n e p r o p o s i t i o n o u a u c u n a m e n d e m e n t é c r i t n e p e u t ê t r e p r é s e n t é s ' i l n ' e s t s i g n é p a r l e c h e f d e l a d é l é g a t i o n i n t é r e s s é e o u p a r s o n s u p p l é a n t . 3 7 6 3 . L e p r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e , d ' u n e c o m m i s s i o n , d ' u n e s o u s - c o m m i s s i o n o u d ' u n g r o u p e d e t r a v a i l p e u t p r é s e n t e r e n t o u t t e m p s d e s p r o p o s i t i o n s s u s c e p t i b l e s d ' a c c é l é r e r l e c o u r s d e s d é b a t s . 3 7 7 4 . T o u t e p r o p o s i t i o n o u t o u t a m e n d e m e n t d o i t c o n t e n i r e n t e r m e s c o n c r e t s e t p r é c i s l e t e x t e à e x a m i n e r . 3 7 8 5 . ( 1 ) L e p r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e o u l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n , d e l a s o u s - c o m m i s s i o n o u d u g r o u p e d e t r a v a i l c o m p é t e n t d é c i d e d a n s c h a q u e c a s s i u n e p r o p o s i t i o n o u u n a m e n d e m e n t p r é s e n t é e n c o u r s d e s é a n c e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o m m u n i c a t i o n v e r b a l e o u s ' i l d o i t ê t r e r e m i s a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n e t d e d i s t r i b u t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u n u m é r o 3 7 4 c i - d e s s u s . 3 7 9 1 ) ( 2 ) E n g é n é r a l , l e t e x t e d e t o u t e p r o p o s i t i o n i m p o r t a n t e q u i d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e d o i t ê t r e d i s t r i b u é d a n s l e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l a c o n f é r e n c e s u f f i s a m m e n t t ô t p o u r p e r m e t t r e s o n é t u d e a v a n t l a d i s c u s s i o n . 3 8 0 ( 3 ) E n o u t r e , l e p r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e , q u i r e ç o i t l e s p r o p o s i t i o n s o u a m e n d e m e n t s v i s é s a u n u m é r o 3 7 4 c i - d e s s u s , l e s t r a n s m e t , s e l o n l e c a s , a u x c o m m i s s i o n s c o m p é t e n t e s o u à l a s é a n c e p l é n i è r e . 3 8 1 6 . T o u t e p e r s o n n e a u t o r i s é e p e u t l i r e o u d e m a n d e r q u e s o i t l u e n s é a n c e p l é n i è r e t o u t e p r o p o s i t i o n o u t o u t a m e n d e m e n t p r é s e n t é p a r e l l e a u c o u r s d e l a c o n f é r e n c e e t p e u t e n e x p o s e r l e s m o t i f s . 1 0 . C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r t o u t e x a m e n , d é c i s i o n o u v o t e c o n c e r n a n t u n e p r o p o s i t i o n o u u n a m e n d e m e n t 3 8 2 1 . A u c u n e p r o p o s i t i o n o u a u c u n a m e n d e m e n t n e p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n s i , a u m o m e n t d e s o n e x a m e n , i l n ' e s t p a s a p p u y é p a r a u m o i n s u n e a u t r e d é l é g a t i o n . 3 8 3 2 . T o u t e p r o p o s i t i o n o u t o u t a m e n d e m e n t d û m e n t a p p u y é d o i t ê t r e p r é s e n t é p o u r e x a m e n e t e n s u i t e p o u r d é c i s i o n , l e c a s é c h é a n t à l a s u i t e d ' u n v o t e . 1 1 . Propositions o u a m e n d e m e n t s o m i s o u d i f f é r é s 3 8 4 Q u a n d u n e p r o p o s i t i o n o u u n a m e n d e m e n t a é t é o m i s o u l o r s q u e s o n e x a m e n a é t é d i f f é r é , i l a p p a r t i e n t à l a d é l é g a t i o n s o u s l e s a u s p i c e s d e l a q u e l l e c e t t e p r o p o s i t i o n o u c e t a m e n d e m e n t a é t é p r é s e n t é d e v e i l l e r à c e q u ' i l s o i t p r o c é d é à s o n e x a m e n p a r l a s u i t e . 1 ) A m e n d é à K y o t o l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 4 ; e n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 1 3 2 1U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 2 . C o n d u i t e d e s d é b a t s e n s é a n c e p l é n i è r e 1 2 . 1 Q u o r u m P o u r q u ' u n v o t e s o i t v a l a b l e m e n t p r i s a u c o u r s d ' u n e s é a n c e p l é n i è r e , p l u s d e l a m o i t i é d e s d é l é g a t i o n s a c c r é d i t é e s à l a c o n f é r e n c e e t a y a n t d r o i t d e v o t e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s à l a s é a n c e . 1 2 . 2 O r d r e d e d i s c u s s i o n ( 1 ) L e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t p r e n d r e l a p a r o l e n e p e u v e n t l e f a i r e q u ' a p r è s a v o i r o b t e n u l e c o n s e n t e m e n t d u p r é s i d e n t . E n r è g l e g é n é r a l e , e l l e s c o m m e n c e n t p a r i n d i q u e r à q u e l t i t r e e l l e s p a r l e n t . ( 2 ) T o u t e p e r s o n n e q u i a l a p a r o l e d o i t s ' e x p r i m e r l e n t e m e n t e t d i s t i n c t e m e n t , e n s é p a r a n t b i e n l e s m o t s e t e n m a r q u a n t l e s t e m p s d ' a r r ê t n é c e s s a i r e s p o u r p e r m e t t r e à t o u s d e b i e n c o m p r e n d r e s a p e n s é e . 1 2 . 3 M o t i o n s d ' o r d r e e t p o i n t s d ' o r d r e ( 1 ) A u c o u r s d e s d é b a t s , u n e d é l é g a t i o n p e u t , a u m o m e n t q u ' e l l e j u g e o p p o r t u n , p r é s e n t e r t o u t e m o t i o n d ' o r d r e o u s o u l e v e r t o u t p o i n t d ' o r d r e , l e s q u e l s d o n n e n t i m m é d i a t e m e n t l i e u à u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l e p r é s i d e n t c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t r è g l e m e n t i n t é r i e u r . T o u t e d é l é g a t i o n p e u t e n a p p e l e r d e l a d é c i s i o n d u p r é s i d e n t , m a i s c e l l e - c i r e s t e v a l a b l e e n s o n i n t é g r i t é s i l a m a j o r i t é d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t v o t a n t n e s ' y o p p o s e p a s . ( 2 ) L a d é l é g a t i o n q u i p r é s e n t e u n e m o t i o n d ' o r d r e n e p e u t p a s , d a n s s o n i n t e r v e n t i o n , t r a i t e r d u f o n d d e l a q u e s t i o n e n d i s c u s s i o n . 1 2 . 4 O r d r e d e p r i o r i t é d e s m o t i o n s e t p o i n t s d ' o r d r e L ' o r d r e d e p r i o r i t é à a s s i g n e r a u x m o t i o n s e t p o i n t s d ' o r d r e d o n t i l e s t q u e s t i o n a u n u m é r o 3 8 8 c i - d e s s u s e s t l e s u i v a n t : a ) t o u t p o i n t d ' o r d r e r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t r è g l e m e n t i n t é r i e u r , y c o m p r i s l e s p r o c é d u r e s d e v o t e ; b ) s u s p e n s i o n d e l a s é a n c e ; c ) l e v é e d e l a s é a n c e ; d ) a j o u r n e m e n t d u d é b a t s u r l a q u e s t i o n e n d i s c u s s i o n ; e ) c l ô t u r e d u d é b a t s u r l a q u e s t i o n e n d i s c u s s i o n ; D t o u t e s a u t r e s m o t i o n s o u t o u s a u t r e s p o i n t s d ' o r d r e q u i p o u r r a i e n t ê t r e p r é s e n t é s e t d o n t l a p r i o r i t é r e l a t i v e e s t f i x é e p a r l e p r é s i d e n t . 1 2 . 5 M o t i o n d e s u s p e n s i o n o u d e l e v é e d e l a s é a n c e P e n d a n t l a d i s c u s s i o n d ' u n e q u e s t i o n , u n e d é l é g a t i o n p e u t p r o p o s e r d e s u s p e n d r e o u d e l e v e r l a s é a n c e , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s d e s a p r o p o s i t i o n . S i c e t t e p r o p o s i t i o n e s t a p p u y é e , l a p a r o l e e s t d o n n é e à d e u x o r a t e u r s s ' e x p r i m a n t c o n t r e l a m o t i o n e t u n i q u e m e n t s u r c e s u j e t , a p r è s q u o i l a m o t i o n e s t m i s e a u x v o i x . 1 3 2 2 3 8 5 3 8 6 3 8 7 3 8 8 3 8 9 3 9 0 3 9 1 3 9 2 3 9 3 3 9 4 3 9 5 3 9 6 3 9 7� U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 2 . 6 M o t i o n d ' a j o u r n e m e n t d u d é b a t 3 9 8 P e n d a n t l a d i s c u s s i o n d e t o u t e q u e s t i o n , u n e d é l é g a t i o n p e u t p r o p o s e r l ' a j o u r n e - m e n t d u d é b a t p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e . A u c a s o ù u n e t e l l e m o t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n e d i s c u s s i o n , s e u l s t r o i s o r a t e u r s , e n p l u s d e l ' a u t e u r d e l a m o t i o n , p e u v e n t y p r e n d r e p a r t , u n e n f a v e u r d e l a m o t i o n e t d e u x c o n t r e , a p r è s q u o i l a m o t i o n e s t m i s e a u x v o i x . 1 2 . 7 M o t i o n d e c l ô t u r e d u d é b a t 3 9 9 A t o u t m o m e n t , u n e d é l é g a t i o n p e u t p r o p o s e r q u e l e d é b a t s u r l a q u e s t i o n e n d i s c u s s i o n s o i t c l o s . E n c e c a s , l a p a r o l e n ' e s t a c c o r d é e q u ' à d e u x o r a t e u r s o p p o s é s à l a c l ô t u r e , a p r è s q u o i c e t t e m o t i o n e s t m i s e a u x v o i x . S i l a m o t i o n e s t a d o p t é e , l e p r é s i d e n t d e m a n d e i m m é d i a t e m e n t q u ' i l s o i t v o t é s u r l a q u e s t i o n e n d i s c u s s i o n . 1 2 . 8 L i m i t a t i o n d e s i n t e r v e n t i o n s 4 0 0 ( 1 ) L a s é a n c e p l é n i è r e p e u t é v e n t u e l l e m e n t l i m i t e r l a d u r é e e t l e n o m b r e d e s i n t e r v e n t i o n s d ' u n e m ê m e d é l é g a t i o n s u r u n s u j e t d é t e r m i n é . 4 0 1 ( 2 ) T o u t e f o i s , s u r l e s q u e s t i o n s d e p r o c é d u r e , l e p r é s i d e n t l i m i t e l a d u r é e d e c h a q u e i n t e r v e n t i o n à c i n q m i n u t e s a u m a x i m u m . 4 0 2 ( 3 ) Q u a n d u n o r a t e u r d é p a s s e l e t e m p s d e p a r o l e q u i l u i a é t é a c c o r d é , l e p r é s i d e n t e n a v i s e l ' a s s e m b l é e e t p r i e l ' o r a t e u r d e b i e n v o u l o i r c o n c l u r e s o n e x p o s é à b r e f d é l a i . 1 2 . 9 C l ô t u r e d e l a l i s t e d e s o r a t e u r s 4 0 3 ( 1 ) A u c o u r s d ' u n d é b a t , l e p r é s i d e n t p e u t d o n n e r l e c t u r e d e l a l i s t e d e s o r a t e u r s i n s c r i t s ; i l y a j o u t e l e n o m d e s d é l é g a t i o n s q u i m a n i f e s t e n t l e d é s i r d e p r e n d r e l a p a r o l e e t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a s s e m b l é e , p e u t d é c l a r e r l a l i s t e c l o s e . C e p e n - d a n t , s ' i l l e j u g e o p p o r t u n , l e p r é s i d e n t p e u t a c c o r d e r , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e d r o i t d e r é p o n d r e à t o u t e i n t e r v e n t i o n a n t é r i e u r e , m ê m e a p r è s l a c l ô t u r e d e l a l i s t e . 4 0 4 ( 2 ) L o r s q u e l a l i s t e d e s o r a t e u r s e s t é p u i s é e , l e p r é s i d e n t p r o n o n c e l a c l ô t u r e d u d é b a t s u r l a q u e s t i o n e n d i s c u s s i o n . 1 2 . 1 0 Q u e s t i o n s d e c o m p é t e n c e 4 0 5 L e s q u e s t i o n s d e c o m p é t e n c e q u i p e u v e n t s e p r é s e n t e r d o i v e n t ê t r e r é g l é e s a v a n t q u ' i l s o i t v o t é s u r l e f o n d d e l a q u e s t i o n e n d i s c u s s i o n . 1 2 . 1 1 R e t r a i t e t n o u v e l l e p r é s e n t a t i o n d ' u n e m o t i o n 4 0 6 L ' a u t e u r d ' u n e m o t i o n p e u t l a r e t i r e r a v a n t q u ' e l l e s o i t m i s e a u x v o i x . T o u t e m o t i o n , a m e n d é e o u n o n , q u i s e r a i t a i n s i r e t i r é e , p e u t ê t r e p r é s e n t é e à n o u v e a u o u r e p r i s e , s o i t p a r l a d é l é g a t i o n a u t e u r d e l ' a m e n d e m e n t , s o i t p a r t o u t e a u t r e d é l é g a t i o n . 1 3 2 3U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 3 . D r o i t d e v o t e 1 . A t o u t e s l e s s é a n c e s d e l a c o n f é r e n c e , l a d é l é g a t i o n d ' u n M e m b r e d e l ' U n i o n , d û m e n t a c c r é d i t é e p a r c e d e r n i e r p o u r p a r t i c i p e r à l a c o n f é r e n c e , a d r o i t à u n e v o i x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n s t i t u t i o n . 2 . L a d é l é g a t i o n d ' u n M e m b r e d e l ' U n i o n e x e r c e s o n d r o i t d e v o t e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 3 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . L o r s q u ' u n M e m b r e d e l ' U n i o n n ' e s t p a s r e p r é s e n t é p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n à u n e a s s e m b l é e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , à u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e n o r m a l i - s a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u à u n e c o n f é r e n c e d e d é v e l o p p e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s e x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s d u M e m b r e c o n c e r n é o n t , e n s e m b l e e t q u e l q u e s o i t l e u r n o m b r e , d r o i t à u n e s e u l e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 2 3 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s d i s p o s i - t i o n s d e s n u m é r o s 3 3 5 à 3 3 8 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e l a t i v e s a u x p r o c u r a t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x c o n f é r e n c e s p r é c i t é e s . 1 4 . V o t e 1 4 . 1 D é f i n i t i o n d e l a m a j o r i t é ( 1 ) L a m a j o r i t é e s t c o n s t i t u é e p a r p l u s d e l a m o i t i é d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t v o t a n t . ( 2 ) L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e d é c o m p t e d e s v o i x n é c e s s a i r e s p o u r c o n s t i t u e r l a m a j o r i t é . ( 3 ) E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n o u l ' a m e n d e m e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e r e j e t é . ( 4 ) A u x f i n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t , e s t c o n s i d é r é e c o m m e « d é l é g a t i o n p r é s e n t e e t v o t a n t » t o u t e d é l é g a t i o n q u i s e p r o n o n c e p o u r o u c o n t r e u n e p r o p o s i t i o n . 1 4 . 2 N o n p a r t i c i p a t i o n a u v o t e L e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s q u i n e p a r t i c i p e n t p a s à u n v o t e d é t e r m i n é o u q u i d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t n e p a s v o u l o i r y p a r t i c i p e r , n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e a b s e n t e s d u p o i n t d e v u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u q u o r u m a u s e n s d u n u m é r o 3 8 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , n i c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u e s d u p o i n t d e v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 4 1 6 c i - d e s s o u s . 1 4 . 3 M a j o r i t é s p é c i a l e E n c e q u i c o n c e r n e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x M e m b r e s d e l ' U n i o n , l a m a j o r i t é r e q u i s e e s t f i x é e à l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n s t i t u t i o n . 1 4 . 4 P l u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t d ' a b s t e n t i o n s L o r s q u e l e n o m b r e d e s a b s t e n t i o n s d é p a s s e l a m o i t i é d u n o m b r e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s ( p o u r , c o n t r e , a b s t e n t i o n s ) , l ' e x a m e n d e l a q u e s t i o n e n d i s c u s s i o n e s t r e n v o y é à u n e s é a n c e u l t é r i e u r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s a b s t e n t i o n s n ' e n t r e r o n t p l u s e n l i g n e d e c o m p t e . 1 3 2 4 4 0 7 4 0 8 4 0 9 4 1 0 4 1 1 4 1 2 4 1 3 4 1 4 4 1 5 4 1 6 � t )U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 4 . 5 P r o c é d u r e d e v o t e 4 1 7 ( 1 ) L e s p r o c é d u r e s d e v o t e s o n t l e s s u i v a n t e s : 4 1 8 a ) à m a i n l e v é e , e n r è g l e g é n é r a l e , à m o i n s q u ' u n v o t e p a r a p p e l n o m i n a l s e l o n l a p r o c é d u r e b ) o u u n v o t e a u s c r u t i n s e c r e t s e l o n l a p r o c é d u r e c ) n ' a i t é t é d e m a n d é ; 4 1 9 b ) p a r a p p e l n o m i n a l d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e f r a n ç a i s d e s n o m s d e s M e m b r e s p r é s e n t s e t h a b i l i t é s à v o t e r : 4 2 0 1 . s i a u m o i n s d e u x d é l é g a t i o n s , p r é s e n t e s e t h a b i l i t é e s à v o t e r , l e d e - m a n d e n t a v a n t l e d é b u t d u v o t e à m o i n s q u ' u n v o t e a u s c r u t i n s e c r e t s e l o n l a p r o c é d u r e c ) n ' a i t é t é d e m a n d é , o u 4 2 1 2 . s i u n e m a j o r i t é n e s e d é g a g e p a s c l a i r e m e n t d ' u n v o t e s e l o n l a p r o c é - d u r e a ) ; 4 2 2 c ) a u s c r u t i n s e c r e t s i c i n q a u m o i n s d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t h a b i l i t é e s à v o t e r l e d e m a n d e n t a v a n t l e d é b u t d u v o t e . 4 2 3 ( 2 ) A v a n t d e f a i r e p r o c é d e r a u v o t e , l e p r é s i d e n t e x a m i n e t o u t e d e m a n d e c o n c e r n a n t l a f a ç o n d o n t c e l u i - c i s ' e f f e c t u e r a , p u i s i l a n n o n c e o f f i c i e l l e m e n t l a p r o c é d u r e d e v o t e q u i v a ê t r e a p p l i q u é e e t l a q u e s t i o n m i s e a u x v o i x . I l d é c l a r e e n s u i t e q u e l e v o t e a c o m m e n c é e t , l o r s q u e c e l u i - c i e s t a c h e v é , i l e n p r o c l a m e l e s r é s u l t a t s . 4 2 4 ( 3 ) E n c a s d e v o t e a u s c r u t i n s e c r e t , l e s e c r é t a r i a t p r e n d i m m é d i a t e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s p r o p r e s à a s s u r e r l e s e c r e t d u s c r u t i n . 4 2 5 ( 4 ) S i u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e a d é q u a t e s t d i s p o n i b l e e t s i l a c o n f é r e n c e e n d é c i d e a i n s i , l e v o t e p e u t ê t r e e f f e c t u é a u m o y e n d ' u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e . 1 4 . 6 I n t e r d i c t i o n d ' i n t e r r o m p r e u n v o t e q u a n d i l e s t c o m m e n c é 4 2 6 Q u a n d l e v o t e e s t c o m m e n c é , a u c u n e d é l é g a t i o n n e p e u t l ' i n t e r r o m p r e , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' u n e m o t i o n d ' o r d r e r e l a t i v e a u d é r o u l e m e n t d u v o t e . C e t t e m o t i o n d ' o r d r e n e p e u t c o m p r e n d r e d e p r o p o s i t i o n e n t r a î n a n t u n e m o d i f i c a t i o n d u v o t e e n c o u r s o u u n e m o d i f i c a t i o n d u f o n d d e l a q u e s t i o n m i s e a u x v o i x . L e v o t e c o m m e n c e p a r l a d é c l a r a t i o n d u p r é s i d e n t i n d i q u a n t q u e l e v o t e a c o m m e n c é e t i l s e t e r m i n e p a r l a d é c l a r a t i o n d u p r é s i d e n t p r o c l a m a n t l e s r é s u l t a t s . 1 4 . 7 E x p l i c a t i o n d e v o t e 4 2 7 L e p r é s i d e n t d o n n e l a p a r o l e a u x d é l é g a t i o n s q u i d é s i r e n t e x p l i q u e r l e u r v o t e p o s t é r i e u r e m e n t a u v o t e l u i - m ê m e . 1 4 . 8 V o t e d ' u n e p r o p o s i t i o n p a r p a r t i e s 4 2 8 ( 1 ) L o r s q u e l ' a u t e u r d ' u n e p r o p o s i t i o n l e d e m a n d e , o u l o r s q u e l ' a s s e m b l é e l e j u g e o p p o r t u n , o u l o r s q u e l e p r é s i d e n t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t e u r , l e p r o p o s e , c e t t e p r o p o s i t i o n e s t s u b d i v i s é e e t s e s d i f f é r e n t e s p a r t i e s s o n t m i s e s a u x v o i x s é p a r é - m e n t . L e s p a r t i e s d e l a p r o p o s i t i o n q u i o n t é t é a d o p t é e s s o n t e n s u i t e m i s e s a u x v o i x c o m m e u n t o u t . 4 2 9 ( 2 ) S i t o u t e s l e s p a r t i e s d ' u n e p r o p o s i t i o n s o n t r e j e t é e s , l a p r o p o s i t i o n e l l e - m ê m e e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e j e t é e . 1 3 2 5U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 4 . 9 O r d r e d e v o t e d e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à u n e m ê m e q u e s t i o n ( 1 ) S i l a m ê m e q u e s t i o n f a i t l ' o b j e t d e p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s , c e l l e s - c i s o n t m i s e s a u x v o i x d a n s l ' o r d r e o ù e l l e s o n t é t é p r é s e n t é e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . ( 2 ) A p r è s c h a q u e v o t e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e s ' i l y a l i e u o u n o n d e m e t t r e a u x v o i x l a p r o p o s i t i o n s u i v a n t e . 1 4 . 1 0 A m e n d e m e n t s ( 1 ) E s t c o n s i d é r é e c o m m e a m e n d e m e n t t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n q u i c o m p o r t e u n i q u e m e n t u n e s u p p r e s s i o n , u n e a d j o n c t i o n à u n e p a r t i e d e l a p r o p o s i t i o n o r i g i n a l e o u l a r é v i s i o n d ' u n e p a r t i e d e c e t t e p r o p o s i t i o n . ( 2 ) T o u t a m e n d e m e n t à u n e p r o p o s i t i o n q u i e s t a c c e p t é p a r l a d é l é g a t i o n q u i p r é s e n t e c e t t e p r o p o s i t i o n e s t a u s s i t ô t i n c o r p o r é a u t e x t e p r i m i t i f d e l a p r o p o s i - t i o n . ( 3 ) A u c u n e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n n ' e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n a m e n d e m e n t s i l ' a s s e m b l é e e s t d ' a v i s q u ' e l l e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a p r o p o s i t i o n i n i t i a l e . 1 4 . 1 1 V o t e s u r l e s a m e n d e m e n t s ( 1 ) S i u n e p r o p o s i t i o n e s t l ' o b j e t d ' u n a m e n d e m e n t , c ' e s t c e t a m e n d e m e n t q u i e s t m i s a u x v o i x e n p r e m i e r l i e u . ( 2 ) S i u n e p r o p o s i t i o n e s t l ' o b j e t d e p l u s i e u r s a m e n d e m e n t s , c e l u i q u i s ' é c a r t e l e p l u s d u t e x t e o r i g i n a l e s t m i s a u x v o i x e n p r e m i e r l i e u . S i c e t a m e n d e m e n t n e r e c u e i l l e p a s l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s , c e l u i d e s a m e n d e m e n t s p a r m i c e u x q u i r e s t e n t , q u i s ' é c a r t e e n c o r e l e p l u s d u t e x t e o r i g i n a l , e s t e n s u i t e m i s a u x v o i x e t a i n s i d e s u i t e j u s q u ' à c e q u e l ' u n d e s a m e n d e m e n t s a i t r e c u e i l l i l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s ; s i t o u s l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s o n t é t é e x a m i n é s s a n s q u ' a u c u n d ' e u x n ' a i t r e c u e i l l i u n e m a j o r i t é , l a p r o p o s i t i o n o r i g i n a l e n o n a m e n d é e e s t m i s e a u x v o i x . ( 3 ) S i u n o u p l u s i e u r s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s , l a p r o p o s i t i o n a i n s i m o d i f i é e e s t e n s u i t e e l l e - m ê m e m i s e a u x v o i x . 1 4 . 1 2 R é p é t i t i o n d ' u n v o t e ( 1 ) S ' a g i s s a n t d e s c o m m i s s i o n s , s o u s - c o m m i s s i o n s e t g r o u p e s d e t r a v a i l d ' u n e c o n f é r e n c e o u d ' u n e r é u n i o n , u n e p r o p o s i t i o n , u n e p a r t i e d ' u n e p r o p o s i t i o n o u u n a m e n d e m e n t a y a n t d é j à f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n à l a s u i t e d ' u n v o t e d a n s u n e d e s c o m m i s s i o n s , o u s o u s - c o m m i s s i o n s o u d a n s u n d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , n e p e u t p a s ê t r e m i s a u x v o i x à n o u v e a u d a n s l a m ê m e c o m m i s s i o n o u s o u s - c o m m i s s i o n o u d a n s l e m ê m e g r o u p e d e t r a v a i l . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e q u e l l e q u e s o i t l a p r o c é d u r e d e v o t e c h o i s i e . ( 2 ) S ' a g i s s a n t d e s s é a n c e s p l é n i è r e s , u n e p r o p o s i t i o n , u n e p a r t i e d ' u n e p r o p o s i - t i o n o u u n a m e n d e m e n t n e d o i t p a s ê t r e r e m i s a u x v o i x , à m o i n s q u e l e s d e u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o i e n t r e m p l i e s : a ) l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s h a b i l i t é s à v o t e r e n f a i t l a d e m a n d e , 1 3 2 6 4 3 0 4 3 1 4 3 2 4 3 3 4 3 4 4 3 5 4 3 6 4 3 7 4 3 8 4 3 9 4 4 0 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o n u n u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 4 4 1 b ) l a d e m a n d e d e r é p é t i t i o n d u v o t e e s t f a i t e a u m o i n s u n j o u r f r a n c a p r è s l e v o t e . 1 5 . C o n d u i t e d e s d é b a t s e t p r o c é d u r e d e v o t e e n c o m m i s s i o n s e t s o u s - c o m m i s s i o n s 4 4 2 1 . L e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s e t s o u s - c o m m i s s i o n s o n t d e s a t t r i b u t i o n s a n a l o g u e s à c e l l e s d é v o l u e s a u p r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e p a r l a s e c t i o n 3 d u p r é s e n t r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 4 4 3 2 . L e s d i s p o s i t i o n s f i x é e s à l a s e c t i o n 1 2 d u p r é s e n t r è g l e m e n t i n t é r i e u r p o u r l a c o n d u i t e d e s d é b a t s e n s é a n c e p l é n i è r e s o n t a p p l i c a b l e s a u x d é b a t s d e s c o m - m i s s i o n s o u s o u s - c o m m i s s i o n s , s a u f e n m a t i è r e d e q u o r u m . 4 4 4 3 . L e s d i s p o s i t i o n s f i x é e s à l a s e c t i o n 1 4 d u p r é s e n t r è g l e m e n t i n t é r i e u r s o n t a p p l i c a b l e s a u x v o t e s d a n s l e s c o m m i s s i o n s o u s o u s - c o m m i s s i o n s . 1 6 . R é s e r v e s 4 4 5 1 . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s d é l é g a t i o n s q u i n e p e u v e n t p a s f a i r e p a r t a g e r l e u r p o i n t d e v u e p a r l e s a u t r e s d é l é g a t i o n s d o i v e n t s ' e f f o r c e r , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e s e r a l l i e r à l ' o p i n i o n d e l a m a j o r i t é . 4 4 6 2 . T o u t e f o i s , s ' i l a p p a r a î t à u n e d é l é g a t i o n q u ' u n e d é c i s i o n q u e l c o n q u e e s t d e n a t u r e à e m p ê c h e r s o n g o u v e r n e m e n t d e c o n s e n t i r à ê t r e l i é p a r d e s a m e n d e m e n t s à l a C o n s t i t u t i o n o u à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u p a r l a r é v i s i o n d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , c e t t e d é l é g a t i o n p e u t f a i r e d e s r é s e r v e s à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f a u s u j e t d e c e t t e d é c i s i o n ; d e t e l l e s r é s e r v e s p e u v e n t ê t r e f o r m u l é e s p a r u n e d é l é g a t i o n a u n o m d ' u n M e m b r e q u i n e p a r t i c i p e p a s à l a c o n f é r e n c e e t q u i a u r a r e m i s u n e p r o c u r a t i o n à c e t t e d é l é g a t i o n p o u r s i g n e r l e s A c t e s f i n a l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 7 . P r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s p l é n i è r e s 4 4 7 1 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s p l é n i è r e s s o n t é t a b l i s p a r l e s e c r é t a r i a t d e l a c o n f é r e n c e , q u i e n a s s u r e l a d i s t r i b u t i o n a u x d é l é g a t i o n s l e p l u s tôt p o s s i b l e e t e n t o u t c a s a u p l u s t a r d c i n q j o u r s o u v r a b l e s a p r è s c h a q u e s é a n c e . 4 4 8 2 . L o r s q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x o n t é t é d i s t r i b u é s , l e s d é l é g a t i o n s p e u v e n t d é p o s e r p a r é c r i t a u s e c r é t a r i a t d e l a c o n f é r e n c e , e t c e c i d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o s s i b l e , l e s c o r r e c t i o n s q u ' e l l e s e s t i m e n t j u s t i f i é e s , c e q u i n e l e s e m p ê c h e p a s d e p r é s e n t e r o r a l e m e n t d e s m o d i f i c a t i o n s à l a s é a n c e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t a p p r o u v é s . 4 4 9 3 . ( 1 ) E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p r o c è s - v e r b a u x n e c o n t i e n n e n t q u e l e s p r o p o s i t i o n s e t l e s c o n c l u s i o n s , a v e c l e s p r i n c i p a u x a r g u m e n t s s u r l e s q u e l s e l l e s s o n t f o n d é e s , d a n s u n e r é d a c t i o n a u s s i c o n c i s e q u e p o s s i b l e . 4 5 0 ( 2 ) N é a n m o i n s , t o u t e d é l é g a t i o n a l e d r o i t d e d e m a n d e r l ' i n s e r t i o n a n a l y t i q u e o u i n e x t e n s o d e t o u t e d é c l a r a t i o n f o r m u l é e p a r e l l e a u c o u r s d e s d é b a t s . D a n s c e c a s , e l l e d o i t e n r è g l e g é n é r a l e l ' a n n o n c e r a u d é b u t d e s o n i n t e r v e n t i o n , e n v u e d e 1 3 2 7U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 f a c i l i t e r l a t â c h e d e s r a p p o r t e u r s . E l l e d o i t , e n o u t r e , e n f o u r n i r e l l e - m ê m e l e t e x t e a u s e c r é t a r i a t d e l a c o n f é r e n c e d a n s l e s d e u x h e u r e s q u i s u i v e n t l a f i n d e l a s é a n c e . 4 . I l n e d o i t , e n t o u t c a s , ê t r e u s é q u ' a v e c d i s c r é t i o n d e l a f a c u l t é a c c o r d é e a u n u m é r o 4 5 0 c i - d e s s u s e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n s e r t i o n d e s d é c l a r a t i o n s . 1 8 . C o m p t e s r e n d u s e t r a p p o r t s d e s c o m m i s s i o n s e t s o u s - c o m m i s s i o n s 1 . ( 1 ) L e s d é b a t s d e s c o m m i s s i o n s e t s o u s - c o m m i s s i o n s s o n t r é s u m é s , s é a n c e p a r s é a n c e , d a n s d e s c o m p t e s r e n d u s é t a b l i s p a r l e s e c r é t a r i a t d e l a c o n f é r e n c e e t d i s t r i b u é s a u x d é l é g a t i o n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s a u p l u s t a r d a p r è s c h a q u e s é a n c e . L e s c o m p t e s r e n d u s m e t t e n t e n r e l i e f l e s p o i n t s e s s e n t i e l s d e s d i s c u s s i o n s , l e s d i v e r s e s o p i n i o n s q u ' i l c o n v i e n t d e n o t e r , a i n s i q u e l e s p r o p o s i t i o n s e t c o n c l u s i o n s q u i s e d é g a g e n t d e l ' e n s e m b l e . ( 2 ) N é a n m o i n s , t o u t e d é l é g a t i o n a é g a l e m e n t l e d r o i t d ' u s e r d e l a f a c u l t é p r é v u e a u n u m é r o 4 5 0 c i - d e s s u s . ( 3 ) I l n e d o i t , e n t o u t c a s , ê t r e u s é q u ' a v e c d i s c r é t i o n d e l a f a c u l t é a c c o r d é e a u n u m é r o 4 5 3 c i - d e s s u s . 2 . L e s c o m m i s s i o n s e t s o u s - c o m m i s s i o n s p e u v e n t é t a b l i r l e s r a p p o r t s p a r t i e l s q u ' e l l e s e s t i m e n t n é c e s s a i r e s e t , s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , à l a f i n d e l e u r s t r a v a u x , e l l e s p e u v e n t p r é s e n t e r u n r a p p o r t f i n a l d a n s l e q u e l e l l e s r é c a p i t u l e n t s o u s u n e f o r m e c o n c i s e l e s p r o p o s i t i o n s e t l e s c o n c l u s i o n s q u i r é s u l t e n t d e s é t u d e s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é e s . 1 9 . A p p r o b a t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x , c o m p t e s r e n d u s e t r a p p o r t s 1 . ( 1 ) E n r è g l e g é n é r a l e , a u c o m m e n c e m e n t d e c h a q u e s é a n c e p l é n i è r e o u d e c h a q u e s é a n c e d e c o m m i s s i o n o u d e s o u s - c o m m i s s i o n , l e p r é s i d e n t d e m a n d e s i l e s d é l é g a t i o n s o n t d e s o b s e r v a t i o n s à f o r m u l e r q u a n t a u p r o c è s - v e r b a l o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e c o m m i s s i o n o u d ' u n e s o u s - c o m m i s s i o n , a u c o m p t e r e n d u d e l a s é a n c e p r é c é d e n t e . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p p r o u v é s s i a u c u n e c o r r e c t i o n n ' a é t é c o m m u n i q u é e a u s e c r é t a r i a t o u s i a u c u n e o p p o s i t i o n n e s e m a n i f e s t e v e r b a l e - m e n t . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l e s c o r r e c t i o n s n é c e s s a i r e s s o n t a p p o r t é e s a u p r o c è s - v e r b a l o u a u c o m p t e r e n d u . ( 2 ) T o u t r a p p o r t p a r t i e l o u f i n a l d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l a c o m m i s s i o n o u l a s o u s - c o m m i s s i o n i n t é r e s s é e . 2 . ( 1 ) L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d e r n i è r e s s é a n c e s p l é n i è r e s s o n t e x a m i n é s e t a p p r o u v é s p a r l e p r é s i d e n t . ( 2 ) L e s c o m p t e s r e n d u s d e s d e r n i è r e s s é a n c e s d ' u n e c o m m i s s i o n o u d ' u n e s o u s - c o m m i s s i o n s o n t e x a m i n é s e t a p p r o u v é s p a r l e p r é s i d e n t d e c e t t e c o m m i s s i o n o u s o u s - c o m m i s s i o n . 2 0 . N u m é r o t a g e 1 . L e s n u m é r o s d e s c h a p i t r e s , a r t i c l e s e t p a r a g r a p h e s d e s t e x t e s s o u m i s à r é v i s i o n s o n t c o n s e r v é s j u s q u ' à l a p r e m i è r e l e c t u r e e n s é a n c e p l é n i è r e . L e s t e x t e s a j o u t é s 1 3 2 8 4 5 1 4 5 2 4 5 3 4 5 4 4 5 5 4 5 6 4 5 7 4 5 8 4 5 9 4 6 0 � l �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 p o r t e n t p r o v i s o i r e m e n t l e n u m é r o d u d e r n i e r p a r a g r a p h e p r é c é d e n t d u t e x t e p r i m i t i f , a u q u e l o n a j o u t e « A » , « B » , e t c . 4 6 1 2 . L e n u m é r o t a g e d é f i n i t i f d e s c h a p i t r e s , a r t i c l e s e t p a r a g r a p h e s e s t n o r m a l e m e n t c o n f i é à l a c o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n , a p r è s l e u r a d o p t i o n e n p r e m i è r e l e c t u r e , m a i s p e u t ê t r e c o n f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l s u r d é c i s i o n p r i s e e n s é a n c e p l é n i è r e . 2 1 . A p p r o b a t i o n d é f i n i t i v e 4 6 2 L e s t e x t e s d e s A c t e s f i n a l s d ' u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , d ' u n e c o n f é - r e n c e d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s o u d ' u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é f i n i t i f s l o r s q u ' i l s o n t é t é a p p r o u v é s e n s e c o n d e l e c t u r e p a r l a s é a n c e p l é n i è r e . 2 2 . S i g n a t u r e 4 6 3 L e s t e x t e s d e s A c t e s f i n a l s a p p r o u v é s p a r l e s c o n f é r e n c e s v i s é e s a u n u m é r o 4 6 2 c i - d e s s u s s o n t s o u m i s à l a s i g n a t u r e d e s d é l é g u é s m u n i s d e s p o u v o i r s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e n s u i v a n t l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e d e s n o m s d e s M e m b r e s e n f r a n ç a i s . 2 3 . R e l a t i o n s a v e c l a presse e t le p u b l i c 4 6 4 1 . D e s c o m m u n i q u é s o f f i c i e l s s u r l e s t r a v a u x d e l a c o n f é r e n c e n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s à l a p r e s s e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u p r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e . 4 6 5 2 . D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t p o s s i b l e e n p r a t i q u e , l a p r e s s e e t l e p u b l i c p e u v e n t a s s i s t e r a u x c o n f é r e n c e s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s a p p r o u v é e s à l a r é u n i o n d e s c h e f s d e d é l é g a t i o n v i s é e a u n u m é r o 3 4 2 c i - d e s s u s e t a u x d i s p o s i t i o n s p r a t i q u e s p r i s e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . L a p r é s e n c e d e l a p r e s s e e t d u p u b l i c n e d o i t e n a u c u n c a s p e r t u r b e r l e b o n d é r o u l e m e n t d e s t r a v a u x d ' u n e s é a n c e . 4 6 6 3 . L e s a u t r e s r é u n i o n s d e l ' U n i o n n e s o n t p a s o u v e r t e s à l a p r e s s e e t a u p u b l i c , s a u f s i l e s p a r t i c i p a n t s à l a r é u n i o n e n q u e s t i o n e n d é c i d e n t a u t r e m e n t . 2 4 . F r a n c h i s e 4 6 7 P e n d a n t l a d u r é e d e l a c o n f é r e n c e , l e s m e m b r e s d e s d é l é g a t i o n s , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s d u C o n s e i l , l e s m e m b r e s d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s , l e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t d e s S e c t e u r s d e l ' U n i o n q u i a s s i s t e n t à l a c o n f é r e n c e e t l e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t d e l ' U n i o n d é t a c h é à l a c o n f é r e n c e o n t d r o i t à l a f r a n c h i s e p o s t a l e , à l a f r a n c h i s e d e s t é l é g r a m m e s a i n s i q u ' à l a f r a n c h i s e t é l é p h o n i q u e e t t é l e x d a n s l a m e s u r e o ù l e g o u v e r n e m e n t h ô t e a p u s ' e n t e n d r e à c e s u j e t a v e c l e s a u t r e s g o u v e r n e m e n t s e t l e s e x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s c o n c e r n é s . 1 3 2 9U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e I V A u t r e s d i s p o s i t i o n s A r t i c l e 3 3 F i n a n c e s 1 . ( 1 ) L ' é c h e l l e d a n s l a q u e l l e c h a q u e M e m b r e c h o i s i t s a c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e 2 8 d e l a C o n s t i t u t i o n , e s t l a s u i v a n t e : c l a s s e d e 4 0 u n i t é s c l a s s e d e 4 u n i t é s c l a s s e d e 3 5 u n i t é s c l a s s e d e 3 u n i t é s c l a s s e d e 3 0 u n i t é s c l a s s e d e 2 u n i t é s c l a s s e d e 2 8 u n i t é s c l a s s e d e 1 1 / 2 u n i t é c l a s s e d e 2 5 u n i t é s c l a s s e d e 1 u n i t é c l a s s e d e 2 3 u n i t é s c l a s s e d e ' h u n i t é c l a s s e d e 2 0 u n i t é s c l a s s e d e 1 / 4 u n i t é c l a s s e d e 1 8 u n i t é s c l a s s e d e ' ' ✓ e u n i t é * c l a s s e d e 1 5 u n i t é s c l a s s e d e 1 / 1 6 u n i t é * c l a s s e d e 1 3 u n i t é s ( * P o u r l e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s t e l s c l a s s e d e 1 0 u n i t é s q u ' i l s s o n t r e c e n s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n c l a s s e d e 8 u n i t é s d e s N a t i o n s U n i e s e t p o u r d ' a u t r e s c l a s s e d e 5 u n i t é s M e m b r e s d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l . ) ( 2 ) E n p l u s d e s c l a s s e s d e c o n t r i b u t i o n m e n t i o n n é e s a u n u m é r o 4 6 8 c i - d e s s u s , t o u t M e m b r e p e u t c h o i s i r u n n o m b r e d ' u n i t é s c o n t r i b u t i v e s s u p é r i e u r à 4 0 . ( 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n l a d é c i s i o n d e c h a q u e M e m b r e q u a n t à l a c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n c h o i s i e . ( 4 ) L e s M e m b r e s p e u v e n t à t o u t m o m e n t c h o i s i r u n e c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n s u p é r i e u r e à c e l l e q u ' i l s a v a i e n t a d o p t é e a u p a r a v a n t . 2 . ( 1 ) T o u t n o u v e a u M e m b r e a c q u i t t e , a u t i t r e d e l ' a n n é e d e s o n a d h é s i o n , u n e c o n t r i b u t i o n c a l c u l é e à p a r t i r d u p r e m i e r j o u r d u m o i s d e l ' a d h é s i o n . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d e l a C o n s t i t u t i o n e t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r u n M e m b r e , l a c o n t r i b u t i o n d o i t ê t r e a c q u i t t é e j u s q u ' a u d e r n i e r j o u r d u m o i s o ù l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t . 3 . L e s s o m m e s d u e s p o r t e n t i n t é r ê t à p a r t i r d u d é b u t d e c h a q u e a n n é e f i n a n c i è r e d e l ' U n i o n . C e t i n t é r ê t e s t f i x é a u t a u x d e 3 % ( t r o i s p o u r c e n t ) p a r a n p e n d a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s e t a u t a u x d e 6 % ( s i x p o u r c e n t ) p a r a n à p a r t i r d u d é b u t d u s e p t i è m e m o i s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u x c o n t r i b u t i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u x n u m é r o s 2 5 9 à 2 6 2 e t d e s e n t i t é s a d m i s e s à p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' U n i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . � 1 3 3 0 4 6 8 4 6 9 4 7 0 4 7 1 4 7 2 4 7 3 4 7 4 4 7 5U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 4 7 6 5 0 . L e s o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u x n u m é r o s 2 5 9 à 2 6 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i p a r t i c i p e n t à u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i - p o t e n t i a i r e s , à u n S e c t e u r d e l ' U n i o n o u à u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n t r i b u e n t a u x d é p e n s e s d e c e t t e c o n f é r e n c e o u d e c e S e c t e u r c o n f o r m é m e n t a u x n u m é r o s 4 7 9 à 4 8 1 c i - d e s s o u s , s e l o n l e c a s , s a u f q u a n d e l l e s o n t é t é e x o n é r é e s p a r l e C o n s e i l , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é . 4 7 7 6 1 ) . T o u t e e n t i t é o u o r g a n i s a t i o n f i g u r a n t d a n s l e s l i s t e s m e n t i o n n é e s a u n u m é - r o 2 3 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n t r i b u e a u x d é p e n s e s d u S e c t e u r c o n f o r m é - m e n t a u x n u m é r o s 4 7 9 e t 4 8 0 c i - d e s s o u s . 4 7 8 7 1 ) . T o u t e e n t i t é o u o r g a n i s a t i o n f i g u r a n t d a n s l e s l i s t e s m e n t i o n n é e s a u n u m é - r o 2 3 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i p a r t i c i p e à u n e c o n f é r e n c e d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s , à u n e c o n f é r e n c e m o n d i a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u à u n e c o n f é r e n c e o u u n e a s s e m b l é e d ' u n S e c t e u r d o n t e l l e n ' e s t p a s m e m b r e c o n t r i b u e a u x d é p e n s e s d e c e t t e c o n f é r e n c e o u d e c e t t e a s s e m b l é e c o n f o r m é m e n t a u x n u m é r o s 4 7 9 e t 4 8 1 c i - d e s s o u s . 4 7 9 8 1 ) . L e s c o n t r i b u t i o n s m e n t i o n n é e s a u x n u m é r o s 4 7 6 , 4 7 7 e t 4 7 8 s o n t b a s é e s s u r l e l i b r e c h o i x d ' u n e c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n d e l ' é c h e l l e q u i f i g u r e a u n u m é r o 4 6 8 c i - d e s s u s , à l ' e x c l u s i o n d e s c l a s s e s d e 1 / 4 , d e 1 / 8 e t d e 1 / 1 6 d ' u n i t é r é s e r v é e s a u x M e m b r e s d e l ' U n i o n ( c e t t e e x c l u s i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u S e c t e u r d u d é v e l o p p e - m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ) ; l a c l a s s e c h o i s i e e s t c o m m u n i q u é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l ; l ' e n t i t é o u l ' o r g a n i s a t i o n c o n c e r n é e p e u t à t o u t m o m e n t c h o i s i r u n e c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n s u p é r i e u r e à c e l l e q u ' e l l e a v a i t a d o p t é e a u p a r a v a n t . 4 8 0 9 0 . L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n p a r u n i t é a u x d é p e n s e s d e c h a q u e S e c t e u r c o n c e r n é e s t f i x é à 1 / 5 d e l ' u n i t é c o n t r i b u t i v e d e s M e m b r e s d e l ' U n i o n . C e s c o n t r i b u t i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n e r e c e t t e d e l ' U n i o n . E l l e s p o r t e n t i n t é r ê t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 4 7 4 c i - d e s s u s . 4 8 1 1 0 1 ) . L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n p a r u n i t é a u x d é p e n s e s d ' u n e c o n f é r e n c e o u d ' u n e a s s e m b l é e e s t f i x é e n d i v i s a n t l e m o n t a n t t o t a l d u b u d g e t d e l a c o n f é r e n c e o u d e l ' a s s e m b l é e e n q u e s t i o n p a r l e n o m b r e t o t a l d ' u n i t é s v e r s é e s p a r l e s M e m b r e s a u t i t r e d e l e u r c o n t r i b u t i o n a u x d é p e n s e s d e l ' U n i o n . L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n e r e c e t t e d e l ' U n i o n . E l l e s p o r t e n t i n t é r ê t à p a r t i r d u s o i x a n t i è m e jour q u i s u i t l ' e n v o i d e s f a c t u r e s , a u x t a u x f i x é s a u n u m é r o 4 7 4 c i - d e s s u s . 4 8 2 1 1 1 > . L a r é d u c t i o n d u n o m b r e d ' u n i t é s d e c o n t r i b u t i o n n ' e s t p o s s i b l e q u e c o n f o r - m é m e n t a u x p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e 2 8 d e l a C o n s t i t u t i o n . 4 8 3 1 2 1 ) . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x t r a v a u x d ' u n S e c t e u r o u s ' i l e s t m i s f i n à c e t t e p a r t i c i p a t i o n ( v o i r l e n u m é r o 2 4 0 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ) , l a 0 S e u l e l a n u m é r o t a t i o n d e s p a r a g r a p h e s d e s n u m é r o s 4 7 6 à 4 8 6 d e l a C o n v e n t i o n a é t é m o d i f i é e ( K y o t o , 1 9 9 4 ) . L e t e x t e a i n s i m o d i f i é n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ; i l p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , C a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 1 3 3 1U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 c o n t r i b u t i o n d o i t ê t r e a c q u i t t é e j u s q u ' a u d e r n i e r j o u r d u m o i s o ù l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t o u d u m o i s o ù i l e s t m i s f i n à l a p a r t i c i p a t i o n . 4 8 4 1 3 1 ) . L e p r i x d e v e n t e d e s p u b l i c a t i o n s e s t d é t e r m i n é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , e n s ' i n s p i r a n t d u s o u c i d e c o u v r i r , e n r è g l e g é n é r a l e , l e s d é p e n s e s d e r e p r o d u c t i o n e t d e d i s t r i b u t i o n . 4 8 5 1 4 1 ) . L ' U n i o n e n t r e t i e n t u n f o n d s d e r é s e r v e c o n s t i t u a n t u n c a p i t a l d e r o u l e m e n t p e r m e t t a n t d e f a i r e f r o n t a u x d é p e n s e s e s s e n t i e l l e s e t d e m a i n t e n i r d e s r é s e r v e s e n e s p è c e s s u f f i s a n t e s p o u r é v i t e r , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d ' a v o i r r e c o u r s à d e s p r ê t s . L e C o n s e i l f i x e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t d u f o n d s d e r é s e r v e e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s p r é v u s . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e b u d g é t a i r e b i e n n a l , t o u s l e s c r é d i t s b u d g é t a i r e s q u i n ' o n t p a s é t é d é p e n s é s o u e n g a g é s s o n t p l a c é s d a n s l e f o n d s d e r é s e r v e . L e s a u t r e s d é t a i l s r e l a t i f s à c e f o n d s d e r é s e r v e s o n t d é c r i t s d a n s l e R è g l e m e n t f i n a n c i e r . 4 8 6 1 5 1 > . ( 1 ) E n a c c o r d a v e c l e C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t a c c e p t e r l e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , s o u s r é s e r v e q u e l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s à c e s c o n t r i b u t i o n s s o i e n t c o n f o r m e s , l e c a s é c h é a n t , à l ' o b j e t e t a u x p r o g r a m m e s d e l ' U n i o n a i n s i q u ' a u R e g l e m e n t f i n a n c i e r , l e q u e l d e v r a c o n t e n i r d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s r e l a t i v e s à l ' a c c e p t a t i o n e t à l ' e m p l o i d e c e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s . 4 8 7 ( 2 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l r e n d c o m p t e d e c e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s a u C o n s e i l d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n f i n a n c i è r e e t d a n s u n d o c u m e n t i n d i q u a n t b r i è v e m e n t l ' o r i g i n e e t l ' u t i l i s a t i o n p r o p o s é e d e c h a c u n e d e c e s c o n t r i b u t i o n s e t l a s u i t e q u i l e u r a é t é d o n n é e . A r t i c l e 3 4 R e s p o n s a b i l i t é s f i n a n c i è r e s d e s c o n f é r e n c e s 4 8 8 1 . A v a n t d ' a d o p t e r d e s p r o p o s i t i o n s o u a v a n t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s a y a n t d e s i n c i d e n c e s f i n a n c i è r e s , l e s c o n f é r e n c e s d e l ' U n i o n t i e n n e n t c o m p t e d e t o u t e s l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s d e l ' U n i o n e n v u e d ' a s s u r e r q u ' e l l e s n ' e n t r a î n e n t p a s d e d é p e n s e s s u p é r i e u r e s a u x c r é d i t s q u e l e C o n s e i l e s t h a b i l i t é à a u t o r i s e r . 4 8 9 2 . I l n ' e s t d o n n é s u i t e à a u c u n e d é c i s i o n d ' u n e c o n f é r e n c e a y a n t p o u r c o n s é - q u e n c e u n e a u g m e n t a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e s d é p e n s e s a u - d e l à d e s c r é d i t s q u e l e C o n s e i l e s t h a b i l i t é à a u t o r i s e r . A r t i c l e 3 5 L a n g u e s 4 9 0 1 . ( 1 ) L o r s d e s c o n f é r e n c e s e t r é u n i o n s d e l ' U n i o n , d e s l a n g u e s a u t r e s q u e c e l l e s i n d i q u é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e 2 9 d e l a C o n s t i t u t i o n p e u v e n t ê t r e e m p l o y é e s : I ) S e u l e l a n u m é r o t a t i o n d e s p a r a g r a p h e s d e s n u m é r o s 4 7 6 à 4 8 6 d e l a C o n v e n t i o n a é t é m o d i f i é e ( K y o t o , 1 9 9 4 ) . L e t e x t e a i n s i m o d i f i é n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ; i l p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , C a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 3 3 2U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 4 9 1 a ) s ' i l e s t d e m a n d é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l o u a u d i r e c t e u r d u B u r e a u i n t é r e s s é d ' a s s u r e r l ' u t i l i s a t i o n o r a l e o u é c r i t e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s l a n g u e s s u p p l é - m e n t a i r e s , s o u s r é s e r v e q u e l e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s e n c o u r u e s d e c e f a i t s o i e n t s u p p o r t é e s p a r l e s M e m b r e s q u i o n t f a i t c e t t e d e m a n d e o u q u i l ' o n t a p p u y é e ; 4 9 2 b ) s i u n e d é l é g a t i o n p r e n d e l l e - m ê m e d e s d i s p o s i t i o n s p o u r a s s u r e r à s e s p r o p r e s f r a i s l a t r a d u c t i o n o r a l e d e s a p r o p r e l a n g u e d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s i n d i q u é e s d a n s l a d i s p o s i t i o n p e r t i n e n t e d e l ' a r t i c l e 2 9 d e l a C o n s t i t u t i o n . 4 9 3 ( 2 ) D a n s l e c a s p r é v u a u n u m é r o 4 9 1 c i - d e s s u s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l o u l e d i r e c t e u r d u B u r e a u c o n c e r n é s e c o n f o r m e à c e t t e d e m a n d e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , a p r è s a v o i r o b t e n u d e s M e m b r e s i n t é r e s s é s l ' e n g a g e m e n t q u e l e s d é p e n s e s e n c o u r u e s s e r o n t d û m e n t r e m b o u r s é e s p a r e u x à l ' U n i o n . 4 9 4 ( 3 ) D a n s l e c a s p r é v u a u n u m é r o 4 9 2 c i - d e s s u s , l a d é l é g a t i o n i n t é r e s s é e p e u t e n o u t r e , s i e l l e l e d é s i r e , a s s u r e r à s e s p r o p r e s f r a i s l a t r a d u c t i o n o r a l e d a n s s a p r o p r e l a n g u e à p a r t i r d e l ' u n e d e s l a n g u e s i n d i q u é e s d a n s l a d i s p o s i t i o n p e r t i n e n t e d e l ' a r t i c l e 2 9 d e l a C o n s t i t u t i o n . 4 9 5 2 . T o u s l e s d o c u m e n t s d o n t i l e s t q u e s t i o n d a n s l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e 2 9 d e l a C o n s t i t u t i o n p e u v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s u n e a u t r e l a n g u e q u e c e l l e s q u i y s o n t s p é c i f i é e s à c o n d i t i o n q u e l e s M e m b r e s q u i d e m a n d e n t c e t t e p u b l i c a t i o n s ' e n g a g e n t à p r e n d r e à l e u r c h a r g e l a t o t a l i t é d e s f r a i s d e t r a d u c t i o n e t d e p u b l i c a t i o n e n c o u r u s . C h a p i t r e V D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s r e l a t i v e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n A r t i c l e 3 6 T a x e s e t f r a n c h i s e 4 9 6 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x t a x e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e s d i v e r s c a s d a n s l e s q u e l s l a f r a n c h i s e e s t a c c o r d é e s o n t f i x é s d a n s l e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s A r t i c l e 3 7 E t a b l i s s e m e n t e t r è g l e m e n t d e s c o m p t e s 4 9 7 1 . L e s r è g l e m e n t s d e s c o m p t e s i n t e r n a t i o n a u x s o n t c o n s i d é r é s c o m m e t r a n s a c - t i o n s c o u r a n t e s e t e f f e c t u é s e n a c c o r d a v e c l e s o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o u - r a n t e s d e s M e m b r e s i n t é r e s s é s , l o r s q u e l e u r s g o u v e r n e m e n t s o n t c o n c l u d e s a r r a n g e m e n t s à c e s u j e t . E n l ' a b s e n c e d ' a r r a n g e m e n t s d e c e g e n r e o u d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s , c o n c l u s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 2 d e l a C o n s t i t u t i o n , c e s r è g l e m e n t s d e s c o m p t e s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s . 4 9 8 2 . L e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s M e m b r e s e t l e s e x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s q u i e x p l o i t e n t d e s s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d o i v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e m o n t a n t d e l e u r s d é b i t s e t c r é d i t s . 1 3 3 3U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 4 9 9 3 . L e s c o m p t e s a f f é r e n t s a u x d é b i t s e t c r é d i t s v i s é s a u n u m é r o 4 9 8 c i - d e s s u s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , à m o i n s q u e d e s a r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s a i e n t é t é c o n c l u s e n t r e l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s . A r t i c l e 3 8 U n i t é m o n é t a i r e 5 0 0 E n l ' a b s e n c e d ' a r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s c o n c l u s e n t r e M e m b r e s , l ' u n i t é m o n é - t a i r e e m p l o y é e à l a c o m p o s i t i o n d e s t a x e s d e r é p a r t i t i o n p o u r l e s s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s i n t e r - n a t i o n a u x e s t : — s o i t l ' u n i t é m o n é t a i r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , — s o i t l e f r a n c - o r , c o m m e d é f i n i s d a n s l e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s . L e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n s o n t f i x é e s d a n s l ' a p p e n d i c e 1 a u R è g l e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s . A r t i c l e 3 9 I n t e r c o m m u n i c a t i o n 5 0 1 1 . L e s s t a t i o n s q u i a s s u r e n t l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s e r v i c e m o b i l e s o n t t e n u e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r a f f e c t a t i o n n o r m a l e , d ' é c h a n g e r r é c i p r o q u e m e n t l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s a n s d i s t i n c t i o n d u s y s t è m e r a d i o é l e c t r i q u e a d o p t é p a r e l l e s . 5 0 2 2 . T o u t e f o i s , a f i n d e n e p a s e n t r a v e r l e s p r o g r è s s c i e n t i f i q u e s , l e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 5 0 1 c i - d e s s u s n ' e m p ê c h e n t p a s l ' e m p l o i d ' u n s y s t è m e r a d i o é l e c t r i q u e i n c a p a b l e d e c o m m u n i q u e r a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s , p o u r v u q u e c e t t e i n c a p a c i t é s o i t d u e à l a n a t u r e s p é c i f i q u e d e c e s y s t è m e e t q u ' e l l e n e s o i t p a s l ' e f f e t d e d i s p o s i t i f s a d o p t é s u n i q u e m e n t e n v u e d ' e m p ê c h e r l ' i n t e r c o m m u n i c a t i o n . 5 0 3 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u n u m é r o 5 0 1 c i - d e s s u s , u n e s t a t i o n p e u t ê t r e a f f e c t é e à u n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l r e s t r e i n t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , d é t e r m i n é p a r l e b u t d e c e s e r v i c e o u p a r d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s i n d é p e n d a n t e s d u s y s t è m e e m p l o y é . A r t i c l e 4 0 L a n g a g e s e c r e t 5 0 4 1 . L e s t é l é g r a m m e s d ' E t a t , a i n s i q u e l e s t é l é g r a m m e s d e s e r v i c e , p e u v e n t ê t r e r é d i g é s e n l a n g a g e s e c r e t d a n s t o u t e s l e s r e l a t i o n s . 5 0 5 2 . L e s t é l é g r a m m e s p r i v é s e n l a n g a g e s e c r e t p e u v e n t ê t r e a d m i s e n t r e t o u s l e s M e m b r e s à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i o n t p r é a l a b l e m e n t n o t i f i é , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , q u ' i l s n ' a d m e t t e n t p a s c e l a n g a g e p o u r c e t t e c a t é g o r i e d e c o r r e s p o n d a n c e . 5 0 6 3 . L e s M e m b r e s q u i n ' a d m e t t e n t p a s l e s t é l é g r a m m e s p r i v é s e n l a n g a g e s e c r e t e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e l e u r p r o p r e t e r r i t o i r e , d o i v e n t l e s a c c e p t e r e n t r a n s i t , s a u f d a n s l e c a s d e s u s p e n s i o n d e s e r v i c e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 5 d e l a C o n s t i t u t i o n . 1 3 3 4 tU n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e V I A r b i t r a g e e t a m e n d e m e n t A r t i c l e 4 1 A r b i t r a g e : p r o c é d u r e ( v o i r l ' a r t i c l e 5 6 d e l a C o n s t i t u t i o n ) 5 0 7 1 . L a p a r t i e q u i s o u h a i t e u n a r b i t r a g e e n t a m e l a p r o c é d u r e e n t r a n s m e t t a n t à l ' a u t r e p a r t i e u n e n o t i f i c a t i o n d e d e m a n d e d ' a r b i t r a g e . 5 0 8 2 . L e s p a r t i e s d é c i d e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d s i l ' a r b i t r a g e d o i t ê t r e c o n f i é à d e s p e r s o n n e s , à d e s a d m i n i s t r a t i o n s o u à d e s g o u v e r n e m e n t s . A u c a s o ù , d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d u j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l e s p a r t i e s n ' o n t p a s p u t o m b e r d ' a c c o r d s u r c e p o i n t , l ' a r b i t r a g e e s t c o n f i é à d e s g o u v e r n e m e n t s . 5 0 9 3 . S i l ' a r b i t r a g e e s t c o n f i é à d e s p e r s o n n e s , l e s a r b i t r e s n e d o i v e n t n i ê t r e d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n Etat p a r t i e a u d i f f é r e n d , n i a v o i r l e u r d o m i c i l e d a n s u n d e c e s E t a t s , n i ê t r e à l e u r s e r v i c e . 5 1 0 4 . S i l ' a r b i t r a g e e s t c o n f i é à d e s g o u v e r n e m e n t s o u à d e s a d m i n i s t r a t i o n s d e c e s g o u v e r n e m e n t s , c e u x - c i d o i v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s M e m b r e s q u i n e s o n t p a s i m p l i q u é s d a n s l e d i f f é r e n d , m a i s q u i s o n t p a r t i e s à l ' a c c o r d d o n t l ' a p p l i c a t i o n a p r o v o q u é l e d i f f é r e n d . 5 1 1 5 . D a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , c h a c u n e d e s d e u x p a r t i e s e n c a u s e d é s i g n e u n a r b i t r e . 5 1 2 6 . S i p l u s d e d e u x p a r t i e s s o n t i m p l i q u é e s d a n s l e d i f f é r e n d , c h a c u n d e s d e u x g r o u p e s d e p a r t i e s a y a n t d e s i n t é r ê t s c o m m u n s d a n s l e d i f f é r e n d d é s i g n e u n a r b i t r e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e a u x n u m é r o s 5 1 0 e t 5 1 1 c i - d e s s u s . 5 1 3 7 . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s s ' e n t e n d e n t p o u r n o m m e r u n t r o i s i è m e a r b i t r e q u i , s i l e s d e u x p r e m i e r s s o n t d e s p e r s o n n e s e t n o n d e s g o u v e r n e m e n t s o u d e s a d m i n i s t r a t i o n s , d o i t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s f i x é e s a u n u m é r o 5 0 9 c i - d e s s u s , e t q u i , d e p l u s , d o i t ê t r e d ' u n e n a t i o n a l i t é d i f f é r e n t e d e c e l l e d e s d e u x a u t r e s . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x a r b i t r e s s u r l e c h o i x d u t r o i s i è m e a r b i t r e , c h a q u e a r b i t r e p r o p o s e u n t r o i s i è m e a r b i t r e n ' a y a n t a u c u n i n t é r ê t d a n s l e d i f f é r e n d . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l p r o c è d e a l o r s à u n t i r a g e a u s o r t p o u r d é s i g n e r l e t r o i s i è m e a r b i t r e . 5 1 4 8 . L e s p a r t i e s e n d é s a c c o r d p e u v e n t s ' e n t e n d r e p o u r f a i r e r é g l e r l e u r d i f f é r e n d p a r u n a r b i t r e u n i q u e d é s i g n é d ' u n c o m m u n a c c o r d ; e l l e s p e u v e n t a u s s i d é s i g n e r c h a c u n e u n a r b i t r e e t d e m a n d e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e p r o c é d e r à u n t i r a g e a u s o r t p o u r d é s i g n e r l ' a r b i t r e u n i q u e . 5 1 5 9 . L e o u l e s a r b i t r e s d é c i d e n t l i b r e m e n t d u l i e u d e l ' a r b i t r a g e e t d e s r è g l e s d e p r o c é d u r e à a p p l i q u e r p o u r c e t a r b i t r a g e . 5 1 6 1 0 . L a d é c i s i o n d e l ' a r b i t r e u n i q u e e s t d é f i n i t i v e e t l i e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . S i l ' a r b i t r a g e e s t c o n f i é à p l u s i e u r s a r b i t r e s , l a d é c i s i o n i n t e r v e n u e à l a m a j o r i t é d e s v o t e s d e s a r b i t r e s e s t d é f i n i t i v e e t l i e l e s p a r t i e s . 1 3 3 5U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 1 . C h a q u e p a r t i e s u p p o r t e l e s d é p e n s e s q u ' e l l e a e n c o u r u e s à l ' o c c a s i o n d e l ' i n s t r u c t i o n e t d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' a r b i t r a g e . L e s f r a i s d ' a r b i t r a g e , a u t r e s q u e c e u x e x p o s é s p a r l e s p a r t i e s e l l e s - m ê m e s , s o n t r é p a r t i s d ' u n e m a n i è r e é g a l e e n t r e l e s p a r t i e s e n l i t i g e . 1 2 . L ' U n i o n f o u r n i t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s s e r a p p o r t a n t a u d i f f é r e n d d o n t l e o u l e s a r b i t r e s p e u v e n t a v o i r b e s o i n . S i l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d e n d é c i d e n t a i n s i , l a d é c i s i o n d u o u d e s a r b i t r e s e s t c o m m u n i q u é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l a u x f i n s d e r é f é r e n c e f u t u r e . A r t i c l e 4 2 D i s p o s i t i o n s p o u r a m e n d e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n 1 . T o u t M e m b r e d e l ' U n i o n p e u t p r o p o s e r t o u t a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . U n e t e l l e p r o p o s i t i o n d o i t , p o u r p o u v o i r ê t r e t r a n s m i s e à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n e t ê t r e e x a m i n é e p a r e u x e n t e m p s u t i l e , p a r v e n i r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l a u p l u s t a r d h u i t m o i s a v a n t l a d a t e d ' o u v e r t u r e f i x é e p o u r l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l t r a n s m e t , a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e , e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a v a n t c e t t e d e r n i è r e d a t e , u n e t e l l e p r o p o s i t i o n à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n . 2 . T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t p r o p o s é c o n f o r m é m e n t a u n u m é r o 5 1 9 c i - d e s s u s p e u t , c e p e n d a n t , ê t r e s o u m i s e à t o u t m o m e n t p a r u n M e m b r e d e l ' U n i o n o u p a r s a d é l é g a t i o n à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . 3 . L e q u o r u m r e q u i s à t o u t e s é a n c e p l é n i è r e d e l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n - t i a i r e s p o u r l ' e x a m e n d e t o u t e p r o p o s i t i o n p o u r a m e n d e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d ' u n e t e l l e p r o p o s i t i o n e s t c o n s t i t u é p a r p l u s d e l a m o i t i é d e s d é l é g a t i o n s a c c r é d i t é e s à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s . 4 . P o u r ê t r e a d o p t é e , t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t p r o p o s é , d e m ê m e q u e l a p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t d a n s s o n i n t é g r a l i t é , m o d i - f i é e o u n o n , d o i t ê t r e a p p r o u v é e , à u n e s é a n c e p l é n i è r e , p a r p l u s d e l a m o i t i é d e s d é l é g a t i o n s a c c r é d i t é e s à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s e t a y a n t l e d r o i t d e v o t e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l e s c o n f é r e n c e s e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e s c o n f é r e n c e s e t a u t r e s r é u n i o n s f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p - p l i q u e n t , à m o i n s q u e l e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , q u i p r é v a l e n t , n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . 6 . T o u s l e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a d o p t é s p a r u n e C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s e n t r e n t e n v i g u e u r , à u n e d a t e f i x é e p a r l a C o n f é r e n c e , d a n s l e u r t o t a l i t é e t s o u s l a f o r m e d ' u n i n s t r u m e n t d ' a m e n d e m e n t u n i q u e , e n t r e l e s M e m b r e s q u i o n t d é p o s é a v a n t c e t t e d a t e l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à l ' i n s t r u - m e n t d ' a m e n d e m e n t . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n à u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e c e t i n s t r u m e n t d ' a m e n d e m e n t e s t e x c l u e . 7 . N o n o b s t a n t l e n u m é r o 5 2 4 c i - d e s s u s , l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s p e u t d é c i d e r q u ' u n a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r l a b o n n e 1 3 3 6 5 1 7 5 1 8 5 1 9 5 2 0 5 2 1 5 2 2 5 2 3 5 2 4 5 2 5 �� U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 a p p l i c a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t à l a C o n s t i t u t i o n . D a n s c e c a s , l ' a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n - d e m e n t à l a C o n s t i t u t i o n . 5 2 6 8 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e à t o u s l e s M e m b r e s l e d é p ô t d e c h a q u e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 5 2 7 9 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e t o u t i n s t r u m e n t d ' a m e n d e m e n t , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 2 e t 5 3 d e l a C o n s t i t u t i o n s ' a p p l i q u e à l a C o n v e n t i o n a m e n d é e . 5 2 8 1 0 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n t e l i n s t r u m e n t d ' a m e n d e m e n t , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l l ' e n r e g i s t r e a u p r è s d u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . L e n u m é r o 2 4 1 d e l a C o n s t i t u t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à t o u t i n s t r u m e n t d ' a m e n d e - m e n t . 1 3 3 7U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A n n e x e D é f i n i t i o n d e c e r t a i n s t e r m e s e m p l o y é s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d a n s l e s R è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s A u x f i n s d e s i n s t r u m e n t s d e l ' U n i o n s u s m e n t i o n n é s , l e s t e r m e s suivants o n t l e s e n s d o n n é p a r l e s d é f i n i t i o n s q u i l e s a c c o m p a g n e n t . E x p e r t : P e r s o n n e envoyée p a r : a ) l e G o u v e r n e m e n t o u l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o n p a y s , o u b ) u n e e n t i t é o u u n e o r g a n i s a t i o n a g r é é e c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u c ) u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , p o u r p a r t i c i p e r aux t â c h e s d e l ' U n i o n r e l e v a n t d e s o n d o m a i n e d e c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 1 ) O b s e r v a t e u r : P e r s o n n e envoyée p a r : — l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , u n e i n s t i t u t i o n s p é c i a l i s é e d e s N a t i o n s U n i e s , l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , u n e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n o u u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e e x p l o i t a n t d e s s y s t è m e s à s a t e l l i t e s , p o u r p a r t i c i p e r à t i t r e c o n s u l t a t i f à l a C o n f é r e n c e d e p l é n i p o t e n t i a i r e s , à u n e c o n f é r e n c e o u à u n e r é u n i o n d ' u n S e c t e u r , — u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , p o u r p a r t i c i p e r à t i t r e c o n s u l t a t i f à u n e c o n f é r e n c e o u à u n e r é u n i o n d ' u n S e c t e u r , — l e g o u v e r n e m e n t d ' u n M e m b r e d e l ' U n i o n , p o u r p a r t i c i p e r s a n s d r o i t d e v o t e à u n e c o n f é r e n c e r é g i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S e r v i c e m o b i l e : S e r v i c e d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n e n t r e s t a t i o n s m o b i l e s e t s t a t i o n s t e r r e s t r e s , o u e n t r e s t a t i o n s m o b i l e s . O r g a n i s m e s c i e n t i f i q u e o u i n d u s t r i e l : T o u t o r g a n i s m e , a u t r e q u ' u n e i n s t i t u t i o n o u a g e n c e g o u v e r n e m e n t a l e , q u i s ' o c c u p e d e l ' é t u d e d e p r o b l è m e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n e t d e l a c o n c e p t i o n o u d e l a f a b r i c a t i o n d ' é q u i p e m e n t s d e s t i n é s à d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . R a d i o c o m m u n i c a t i o n : T é l é c o m m u n i c a t i o n p a r o n d e s r a d i o é l e c t r i q u e s . N o t e 1 : L e s o n d e s r a d i o é l e c t r i q u e s s o n t d e s o n d e s é l e c t r o m a g n é t i q u e s d o n t l a f r é q u e n c e e s t p a r c o n v e n t i o n i n f é r i e u r e à 3 0 0 0 G H z , s e p r o p a g e a n t d a n s l ' e s p a c e s a n s g u i d e a r t i f i c i e l . N o t e 2 : P o u r l e s b e s o i n s d e s n u m é r o s 1 4 9 à 1 5 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t e r m e « r a d i o c o m m u n i c a t i o n » c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r o n d e s é l e c t r o - m a g n é t i q u e s d o n t l a f r é q u e n c e e s t s u p é r i e u r e à 3 0 0 0 G H z , s e p r o p a g e a n t d a n s l ' e s p a c e s a n s g u i d e a r t i f i c i e l . 1 ) A m e n d é à K y o t o l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 4 ; e n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O F C O M , R u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e , 2 5 0 1 B i e n n e . 1 3 3 8 1 0 0 1 1 0 0 2 1 0 0 3 1 0 0 4 1 0 0 5 �U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 1 0 0 6 T é l é c o m m u n i c a t i o n d e s e r v i c e : T é l é c o m m u n i c a t i o n r e l a t i v e a u x t é l é c o m m u n i c a - t i o n s p u b l i q u e s i n t e r n a t i o n a l e s e t é c h a n g é e p a r m i : — l e s a d m i n i s t r a t i o n s , — l e s e x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s , — l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e s d i r e c t e u r s d e s B u r e a u x , l e s m e m b r e s d u C o m i t é d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s o u d ' a u t r e s r e p r é s e n t a n t s o u f o n c t i o n n a i r e s a u t o r i s é s d e l ' U n i o n , y c o m p r i s c e u x c h a r g é s d e f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s h o r s d u s i è g e d e l ' U n i o n . 1 3 3 9U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 L i s t e d e s E t a t s p a r t i e s l e t e r m a i 1 9 9 6 A f r i q u e d u S u d A n d o r r e A r m é n i e A u s t r a l i e B a h a m a s B a n g l a d e s h B é l a r u s B e l i z e B o l i v i e B o s n i e - H e r z é g o v i n e B u l g a r i e B u r k i n a F a s o C a m e r o u n C a n a d a R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e C h y p r e C o n g o C o r é e ( N o r d ) C o r é e ( S u d ) C r o a t i e D a n e m a r k E m i r a t s a r a b e s u n i s E q u a t e u r E r y t h r é e E s t o n i e E t h i o p i e F r a n c e G é o r g i e G r a n d e - B r e t a g n e G u i n é e G u y a n a H a ï t i I n d e I s r a ë l J a p o n J o r d a n i e K a z a k h s t a n K e n y a K i r g h i z i s t a n L a o s L i e c h t e n s t e i n M a c é d o i n e M a l a i s i e M a l d i v e s M a l i M a l t e I l e s M a r s h a l l M a u r i c e M e x i q u e M i c r o n é s i e M o z a m b i q u e N a m i b i e N o r v è g e N o u v e l l e - Z é l a n d e O m a n O u g a n d a O u z b é k i s t a n P a r a g u a y P é r o u P o l o g n e R o u m a n i e R u s s i e S a i n t - M a r i n S a i n t - V i n c e n t - e t - l e s - G r e n a d i n e s S a m o a S é n é g a l S l o v a q u i e S l o v é n i e S u è d e S u i s s e S y r i e T a d j i k i s t a n R é p u b l i q u e t c h è q u e T o g o T o n g a T r i n i t é - e t - T o b a g o T u r k m é n i s t a n U k r a i n e Y o u g o s l a v i e Z i m b a b w e 1 3 4 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-17 vom 07.05.1996 (S. 1229-1340) RO-1996-17 du 07.05.1996 (p. 1229-1340) RU-1996-17 del 07.05.1996 (p. 1229-1340) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 17 Cahier Numero Datum 07.05.1996 Date Data Seite 1229-1340 Page Pagina Ref. No 30 005 366 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.