R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 8 1 3 m a i 1 9 9 7 1 0 2 8 P r o t e c t i o n des m a r q u e s e t des i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e ( L o i s u r la p r o t e c t i o n des m a r q u e s , L P M ) 1 0 3 1 M e s u r e s v i s a n t à a m é l i o r e r l ' o f f r e d e p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e p o u r l e s a n n é e s d e f o r m a t i o n 1 9 9 7 / 9 8 , 1 9 9 8 / 9 9 e t 1 9 9 9 / 2 0 0 0 ( A r r ê t é f é d é r a l sur l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e ) 1 0 3 4 O c t r o i d ' a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s p o u r l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e d a n s l e t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t a c t i f 1 0 3 5 D i s t r i b u t i o n des c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s d a n s l e c a d r e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s . O d u D F E P 1 0 3 6 A u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e des t a u x d e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n des r o u t e s n a t i o n a l e s . A F 1 0 3 8 E n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s d a n s le d o m a i n e d e l ' é n e r g i e ( A r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s ) 1 0 4 2 M a i n t i e n d e l a q u a l i t é des i n f r a s t r u c t u r e s p u b l i q u e s ( A r r ê t é s u r l e s a i d e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t ) 1 0 4 6 C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r A n n e x e T a b l e des m a t i è r e s d u R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s e t d u R e c u e i l s y s t é - m a t i q u e d u d r o i t f é d é r a l , a n n é e 1 9 9 6 1 0 2 7L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s e t d e s i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e ( L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s , L P M ) M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 m a r s 1 9 9 6 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i d u 2 8 a o û t 1 9 9 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' u n t e r m e L e t e r m e « o f f i c e » e s t r e m p l a c é d a n s l ' e n s e m b l e d u t e x t e d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s p a r c e l u i d ' « i n s t i t u t » . A r t . 1 0 , 3 e a l . 3 L a d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u p r è s d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( i n s t i t u t ) d a n s l e s d o u z e m o i s q u i p r é c è d e n t l ' é c h é a n c e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , e t a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s q u i l a s u i v e n t . A r t . 1 7 a D i v i s i o n d e l a d e m a n d e o u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t 1 L e t i t u l a i r e d e l a m a r q u e p e u t r e q u é r i r e n t o u t t e m p s p a r é c r i t l a d i v i s i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t . 2 L e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s d e m a n d e s o u e n r e g i s t r e m e n t s d i v i s i o n n a i r e s . 3 L e s d e m a n d e s o u e n r e g i s t r e m e n t s d i v i s i o n n a i r e s c o n s e r v e n t l a d a t e d e d é p ô t e t l a d a t e d e p r i o r i t é d e l a d e m a n d e o u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' o r i g i n e . C h a p i t r e 4 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 4 4 D r o i t a p p l i c a b l e 1 L e p r é s e n t c h a p i t r e s ' a p p l i q u e a u x e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x a u s e n s d e 1 ) F F 1 9 9 6 I I 1 3 9 3 2 ) R S 2 3 2 . 1 1 1 0 2 8 1 9 9 7 — 2 7 0 � l - �0 L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s R O 1 9 9 7 l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d d u 1 4 a v r i l 1 8 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l d e s m a r q u e s ( A r r a n g e m e n t d e M a d r i d ) e t d u P r o t o c o l e à l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s d u 2 8 j u i n 1 9 8 9 2 ) ( P r o t o c o l e d e M a d r i d ) e f f e c t u é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' i n s t i t u t o u a y a n t e f f e t e n S u i s s e . 2 L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i s o n t a p p l i c a b l e s à m o i n s q u e l ' A r r a n g e - m e n t d e M a d r i d o u l e P r o t o c o l e d e M a d r i d e t l e p r é s e n t c h a p i t r e n ' e n d i s p o s e n t a u t r e t t t e n t . A r t . 4 5 D e m a n d e s d ' e n r e g i s t r e m e n t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l 1 I l c s t p o s s i b l e d e r e q u é r i r p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' i n s t i t u t : a . l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' u n e m a r q u e l o r s q u e l a S u i s s e e s t l e p a y s d ' o r i g i n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e 1 , 3 e a l i n é a , d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d o u d e l ' a r t i c l e 2 , l e ' a l i n é a , d u P r o t o c o l e d e M a d r i d ; b . l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l l o r s q u e l a S u i s s e e s t l e p a y s d u t i t u l a i r e d e l a m a r q u e a u s e n s d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d o u d u P r o t o c o l e d e M a d r i d ; c . l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' u n e d e m a n d e l o r s q u e l a S u i s s e e s t l e p a y s d ' o r i g i n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , d u P r o t o c o l e d e M a d r i d . 2 L ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' u n e m a r q u e , d ' u n e d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t , o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d e s t a x e s p r e s c r i t e s p a r l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d , l e P r o t o c o l e d e M a d r i d e t l ' o r d o n n a n c e . A r t . 4 6 E f f e t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e n S u i s s e 1 L ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p r é v o y a n t u n e p r o t e c t i o n e n S u i s s e d é p l o i e l e s m ê m e s e f f e t s q u e l e d é p ô t e f f e c t u é a u p r è s d e l ' i n s t i t u t e t l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e s u i s s e . 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 4 6 a T r a n s f o r m a t i o n d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e n d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l 1 L ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p e u t ê t r e t r a n s f o r m é e n d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e - m e n t n a t i o n a l l o r s q u e : a . l a d e m a n d e e s t d é p o s é e a u p r è s d e l ' i n s t i t u t d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l a r a d i a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; b . l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e t l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l c o n c e r n e n t l a m ê m e m a r q u e ; c . l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s m e n t i o n n é s d a n s l a d e m a n d e s o n t c o u v e r t s d e f a i t p a r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l a y a n t e f f e t e n S u i s s e ; 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 3 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 4 ; R O 1 9 9 7 . . . 1 0 2 9L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s R O 1 9 9 7 d . l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l r e m p l i t t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r e s - c r i t e s p a r l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s o p p o s i t i o n s f o r m é e s c o n t r e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e m a r q u e s q u i o n t é t é d é p o - s é e s a u s e n s d e l e t a l i n é a s o n t i r r e c e v a b l e s . I I t L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L e n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r t L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 7 . 2 2 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 6 4 1 ) F F 1 9 9 6 I V 8 6 3 1 0 3 0 � � • �A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à d e s m e s u r e s v i s a n t à a m é l i o r e r l ' o f f r e d e p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e p o u r l e s a n n é e s d e f o r m a t i o n 1 9 9 7 / 9 8 , 1 9 9 8 / 9 9 e t 1 9 9 9 / 2 0 0 0 ( A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e ) d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L 2 l s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é i u t i u n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 g I I i n q ❑ i e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v i l l e m e s s a g e d u C o n s e i l f e d ® r a l d u 2 6 m a r e 1 9 9 7 1 1 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l ' o f f r e d e p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e p o u r l e s a n n é e s d e f o r m a t i o n 1 9 9 7 / 9 8 , 1 9 9 8 / 9 9 e t 1 9 9 9 / 2 0 0 0 . A r t . 2 A c t i v i t é s s u b v e n t i o n n a b l e s L e s s u b v e n t i o n s p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s : a . p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s a u x e n t r e p r i s e s p a r l ' o r g a n i s a - t i o n d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n o b l i g a t o i r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( L F P r ) � ) ; b . p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p a r d e s é c o l e s d e m é t i e r s , d e s i n s t i t u t i o n s d e f o r m a t i o n r e c o n n u e s e t d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s ; c . p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e s q u i p e r m e t t e n t a u x e n t r e p r i s e s i n c a p a b l e s d ' a s s u r e r t o u t e l a f o r m a t i o n p r é v u e p a r l e s r è g l e m e n t s d ' a p p r e n t i s s a g e d e f o r m e r e l l e s a u s s i d e s a p p r e n t i s ( c r é a t i o n d e s t r u c t u r e s d e f o r m a t i o n c o m - m u n e s ) ; d . p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l ' a p p r e n t i s s a g e e t l e l a n c e m e n t d e c a m p a g n e s d e p r o m o t i o n , n o t a m m e n t à l ' i n t e n t i o n d e s f e m m e s ; e . p o u r l a p r o m o t i o n d u p r é a p p r e n t i s s a g e e t l ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s d ' i n t é g r a - t i o n , y c o m p r i s d e s t a g e s e n e n t r e p r i s e d e s t i n é s a u x j e u n e s q u i n e t r o u v e n t p a s d e p l a c e d ' a p p r e n t i s s a g e ; f . p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e s p o s s i b i l i t é s d ' a p p r e n t i s s a g e ( p a r e x . s u r l e r é s e a u I n t e r n e t ) . R S 412.1003 i � F F 1 9 9 7 I I 1 1 1 5 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 9 9 7 — 2 5 8 1 0 3 1A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e R O 1 9 9 7 A r t . 3 B é n é f i c i a i r e s P e u v e n t b é n é f i c i e r d e s s u b v e n t i o n s l e s c a n t o n s , l e s é c o l e s d e m é t i e r s , l e s i n s t i t u - t i o n s d e f o r m a t i o n r e c o n n u e s e t l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . A r t . 4 C o n d i t i o n s L e s s u b v e n t i o n s n e s o n t a l l o u é e s q u e p o u r d e s f o r m a t i o n s q u i s o n t o u v e r t e s à t o u t e s l e s p e r s o n n e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d ' â g e e t d e q u a l i f i c a t i o n r e q u i s e s . A r t . 5 F i n a n c e m e n t t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a c c o r d e , p a r l a v o i e d ' u n a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e , u n c r é d i t d ' e n g a g e m e n t d ' u n e d u r é e l i m i t é e e n v u e d e f i n a n c e r l e s s u b v e n t i o n s . 2 L e s d é p e n s e s l i é e s a u p e r s o n n e l s u p p l é m e n t a i r e n é c e s s i t é p a r l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é s o n t c o u v e r t e s p a r c e c r é d i t . A r t . 6 M o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s a l l o u é e s p o u r l e s a c t i v i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 . 2 I l p e u t s ' é c a r t e r d e s t a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 4 L F P r . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e e t v o i e s d e d r o i t A r t . 7 P r é s e n t a t i o n d e s d e m a n d e s L a d e m a n d e a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . C e l l e - c i l a t r a n s m e t a v e c s o n p r é a v i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 p o u r l ' a n n é e d e f o r m a t i o n 1 9 9 9 / 2 0 0 0 . A r t . 8 P a i e m e n t s L e s p a i e m e n t s d o i v e n t ê t r e v e r s é s d ' i c i a u 3 1 a o û t 2 0 0 0 . A r t . 9 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ; c e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . 1 0 3 2A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e R O 1 9 9 7 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 E x é c u t i o n t L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n ' i n c o m b e p a s a u x c a n t o n s . 2 I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é t L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 1 1 e s t d é c l a r é u r g e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 9 b ' s , t e r a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n , e t e n t r e e n v i g u e u r l e l e n d e m a i n d e s o n a d o p t i o n . 3 I l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b ' s , 2 e a l i n é a , e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 a o û t 2 0 0 0 . C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 9 2 4 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 0 3 3O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' o c t r o i d ' a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s p o u r l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e dans l e t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t a c t i f M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 1 ) r é g l a n t l ' o c t r o i d ' a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s p o u r des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e d a n s l e t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t a c t i f e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . I " , 1 " a l . , l e t . c 1 L e s m a r c h a n d i s e s s u i s s e s d e m ê m e q u a l i t é e t d e m ê m e n a t u r e q u e l e s m a r c h a n - d i s e s d ' i m p o r t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 , 5 e a l i n é a , O L D , sont: c . l e s a c c h a r o s e , e x c e p t é le s u c r e d e c a n n e b r u t ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 m a i 1 9 9 7 . 2 1 a v r i l 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 9 2 3 4 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 9 . 3 1 0 3 4 1 9 9 7 - 2 5 1O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a d i s t r i b u t i o n d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s d a n s l e c a d r e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 a v r i l 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 7 1 ) s u r l a d i s t r i b u t i o n des c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s d a n s l e c a d r e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 Q u a n t i t é s m a x i m a l e s L e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s p a r i m p o r t a t e u r s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t : N u m é r o d u t a r i f ' D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e Q u a n t i t é m a x i m a l e p a r p a r t d o o o n t i n g o n t e n t o n n e s ( m a s s e n e t t e ) 1 7 0 1 . 1 1 0 0 S u c r e b r u t d e c a n n e 5 0 0 1 2 0 1 . 0 0 2 3 / 0 0 2 4 , F è v e s d e s o j a 1 2 0 1 . 0 0 9 1 1 2 0 2 . 1 0 2 3 / 1 0 2 4 , A r a c h i d e s 1 2 0 2 . 2 0 2 3 / 2 0 2 4 1 2 0 3 . 0 0 2 3 / 0 0 2 4 C o p r a h 1 2 0 6 . 0 0 2 3 / 0 0 2 4 , G r a i n e s d e t o u r n e s o l a u t o t a l 5 0 0 1 2 0 6 . 0 0 5 3 / 0 0 5 4 e x 1 5 0 7 . 9 0 9 9 H u i l e d e s o j a e x 1 5 0 8 . 9 0 9 9 H u i l e d ' a r a c h i d e e x 1 5 1 2 . 1 9 9 9 H u i l e d e t o u r n e s o l e x 1 5 1 3 . 1 9 9 9 H u i l e d e c o c o a u t o t a l 2 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e T m a i 1 9 9 7 . 2 8 a v r i l 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 ) R S 6 3 2 . 9 1 1 . 1 ; R O 1 9 9 7 7 7 4 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e N 3 9 2 4 4 1 9 9 7 - 2 5 7 1 0 3 5A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' a u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d e s t a u x d e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 q u i n q u ' e s d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 m a r s 1 9 9 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e D a n s l e b u t d e m a i n t e n i r l a q u a l i t é d u r é s e a u des r o u t e s n a t i o n a l e s , y c o m p r i s l e s a s s a i n i s s e m e n t s é c o l o g i q u e s ( p r o t e c t i o n c o n t r e le b r u i t , p r o t e c t i o n d e l a f a u n e e t d e la f l o r e ) , l a C o n f é d é r a t i o n a u g m e n t e t e m p o r a i r e m e n t s a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n . A r t . 2 T a u x d e p a r t i c i p a t i o n 1 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i m p ô t s u r l e s h u i l e s m i n é r a l e s à a f f e c t a t i o n o b l i g a - t o i r e , l e s t a u x suivants s o n t a p p l i c a b l e s e n 1 9 9 8 e t 1 9 9 9 : Z u r i c h 8 0 B â l e - C a m p a g n e 8 4 B e r n e 8 4 S c h a f f h o u s e 8 4 L u c e r n e 8 4 S a i n t - G a l l 8 4 U r i 9 7 G r i s o n s 9 2 S c h w y z 9 2 A r g o v i e 8 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t 9 5 T u r g o v i e 8 6 U n t e r w a l d - l e - B a s 9 6 T e s s i n 9 2 G l a r i s 9 2 V a u d 8 6 Z o u g 8 4 V a l a i s 9 5 F r i b o u r g 9 0 N e u c h â t e l 8 8 S o l e u r e 8 4 G e n è v e 7 5 B â l e - V i l l e 6 5 J u r a 9 5 2 C e s t a u x s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s t r a v a u x e f f e c t u é s e n t r e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 8 e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 e t p o r t é s e n c o m p t e d u r a n t l e s e x e r c i c e s d e s a n n é e s 1 9 9 8 e t 1 9 9 9 . R S 7 2 5 . 1 1 5 . 2 I ) F F 1 9 9 7 I I 1 1 1 5 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 ; R O 1 9 9 6 3 3 7 1 1 0 3 6 1 9 9 7 - 2 6 1 �A u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d e s t a u x d e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n R O 1 9 9 7 d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . A F 3 L e s d é p e n s e s g é n é r é e s e n 1 9 9 7 p a r l e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n p r é p a r a t o i r e s p e u v e n t ê t r e i m p u t é e s a u x t a u x p r é v u s a u t e r a l i n é a d u r a n t l ' e x e r c i c e 1 9 9 8 . A r t . 3 E x é c u t i o n 1 L ' a p p r o b a t i o n , l a r é a l i s a t i o n e t le f i n a n c e m e n t des m e s u r e s d ' e n t r e t i e n s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e la l o i f é d é r a l e d u 8 m a r s 1 9 6 0 1 ) s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i m p ô t s u r l e s h u i l e s m i n é r a l e s à a f f e c t a t i o n o b l i g a t o i r e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u r e la s y n c h r o n i s a t i o n d e s t r a v a u x d e m a n i è r e q u ' i l e n r é s u l t e l e m o i n s d ' i n c o n v é n i e n t s p o s s i b l e p u u l l e t r a f i c . A r t . 4 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 6 ' 5 , 1 e r a l i n é a , d e la c o n s t i t u t i o n e t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r s u i v a n t s o n a d o p t i o n . 3 I l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 6 1 5 , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . C o n s e i l des E t a t s , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e . A n l i k e r N 3 9 2 1 5 ' ) R S 7 2 5 . 1 1 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 ; R O 1 9 9 6 3 3 7 1 1 0 3 7A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e ( A r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s ) d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 q u i n q u i e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 m a r s 1 9 9 7 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s d a n s l e b u t d ' e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e . E l l e p e u t p a r a i l l e u r s p r o p o s e r d e s c a u t i o n n e m e n t s o u d e s a i d e s a n a l o g u e s o u e n c o r e e n c o u r a g e r d e s o r g a n i s a t i o n s à p r e n d r e d e t e l s e n g a g e m e n t s . 2 C e f a i s a n t , e l l e t i e n t c o m p t e d e s d i s p a r i t é s r é g i o n a l e s . A r t . 2 P r o j e t s s u b v e n t i o n n a b l e s 1 U n e a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r d e s m e s u r e s v i s a n t à l ' u t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e , à l ' u t i l i s a t i o n d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s e t à l a r é c u p é r a t i o n d e c h a l e u r . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l e p r o j e t s ' a j o u t e à d ' a u t r e s p r o j e t s d é j à p l a n i f i é s o u q u ' i l e s t r é a l i s é a v a n t l a d a t e p r é v u e . 3 S i u n p r o j e t e s t r é a l i s é p a r é t a p e s , i l e s t p o s s i b l e d e s o u t e n i r u n e s e u l e d ' e n t r e e l l e s . A r t . 3 B é n é f i c i a i r e s B é n é f i c i e n t d e l ' a i d e f é d é r a l e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é n ' a c c o m p l i s s a n t p a s d e t â c h e s p u b l i q u e s . R S 7 3 0 . 1 1 1 ) F F 1 9 9 7 I I 1 1 1 5 1 0 3 8 1 9 9 7 - 2 6 0 �A r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s . A F R O 1 9 9 7 A r t . 4 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u ' a u x c o n d i t i o n s suivantes: a . l e p r o j e t n e p e u t p a s b é n é f i c i e r d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e e n v e r t u d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s , à l ' e x c e p t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 1 ) s u r l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t d e l ' a r r ê t é d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l ' é n e r g i e ; b . l e p r o j e t e s t r é a l i s é d ' i c i a u 3 0 j u i n 1 9 9 9 ; c . l e s f r a i s i m p u t a b l e s e x c è d e n t 5 0 0 0 0 f r a n c s ; d . l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t n ' a p a s e n c o r e c o m m e n c é ; e . l e p r o j e t r é p o n d a u x exigences d u m o d è l e d ' o r d o n n a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n « U t i l i s a t i u u i a t i u n n e l l e d e l ' é n e r g i e d a n s le b â t i m e n t » s ' i l c o n c e r n e l e b â t i m e n t ; f . l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e p r é s e n t e n t u n t a u x d ' u t i l i s a t i o n a n n u e l m i n i m u m e t i n t è g r e n t , d a n s la m e s u r e o ù i l s e x i s t e n t , des c o m p o s a n t s t e s t é s p a r u n s e r v i c e d ' e x p e r t i s e o f f i c i e l . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t r é d u i t e s i l a p a r t q u e s u p p o r t e l e b é n é f i c i a i r e , u n e f o i s l ' a i d e a c c o r d é e , e s t i n f é r i e u r e à 2 0 p o u r c e n t des f r a i s i m p u t a b l e s . 3 E l l e n e d o i t p a s e n t r a î n e r d e r é d u c t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s a c c o r d é e s p a r l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s t i e r s . A r t . 5 F i n a n c e m e n t 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a u t o r i s e , p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e , u n c r é d i t d ' e n g a g e - m e n t l i m i t é d a n s l e t e m p s p o u r l e f i n a n c e m e n t d e l ' a i d e . 2 L ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d ' a p p o i n t p o u r l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é e s t f i n a n c é p a r c e c r é d i t . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ( o f f i c e ) p e u t f a i r e a p p e l à des tiers. A r t . 6 M o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e s ' é l è v e a u m a x i m u m à 1 5 p o u r c e n t , m a i s e n m o y e n n e à 1 0 p o u r c e n t des f r a i s i m p u t a b l e s ; e l l e n e p e u t e x c é d e r 7 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r p r o j e t . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e u l e n t ) p e u t r é d u i r e l e t a u x e t l e m o n t a n t m a x i m u m d e l ' a i d e f i n a n c i è r e v i s é s a u l e r a l i n é a p o u r des p r o j e t s r é a l i s é s d a n s u n c a n t o n , à l a d e m a n d e d e c e d e r n i e r . 1 ) R S 9 0 1 . 1 2 ) R S 7 3 0 . 0 1 0 3 9A r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s . A F R O 1 9 9 7 A r t . 7 F r a i s i m p u t a b l e s 1 S o n t i m p u t a b l e s l e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t à l ' e x c l u s i o n d e s f r a i s a c c e s s o i r e s d e c o n s t r u c t i o n e t d e s p r e s t a t i o n s p r o p r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e e t v o i e s d e d r o i t A r t . 8 D é p ô t d e l a d e m a n d e L a d e m a n d e , a c c o m p a g n é e des p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , d o i t ê t r e d é p o s é e a v a n t la m i s e e n c h a n t i e r a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . C e l l e - c i la t r a n s m e t a v e c s o n p r é a v i s à l ' o f f i c e o u a u s e r v i c e d é s i g n é p a r c e d e r n i e r . A r t . 9 V r i N u i K a n L e b é n é f i c i a i r e p r é s e n t e s a d e m a n d e d e v e r s e m e n t d e l ' a i d e f é d é r a l e à l ' o f f i c e t r o i s m o i s a u p l u s t a r d a p r è s l ' a c h è v e m e n t des travaux. I l y j o i n t le d é c o m p t e f i n a l e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . A r t . 1 0 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u d é p a r t e m e n t ; c e d e r n i e r s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i n ' i n c o m b e pas a u x c a n t o n s . 2 I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e m a n i è r e à c e q u e , l o r s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e , l e s c o n n a i s s a n c e s des s p é c i a l i s t e s d e l ' é c o n o m i e p r i v é e s o i e n t p r i s e s e n c o m p t e dès l a p l a n i f i c a t i o n . A r t . 1 2 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b ' S , l e r a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r s u i v a n t s o n a d o p t i o n . 3 I l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b ' S , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . 1 0 4 0A r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s . A F R O 1 9 9 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : J a n s N 3 9 2 1 5 1 0 4 1A r r ê t é f é d é r a l s u r l e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e s i n f r a s t r u c t u r e s p u b l i q u e s ( A r r ê t é s u r l e s a i d e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t ) d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 q u i n q u i e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 m a r s 1 9 9 7 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s d a n s l e b u t d e m a i n t e n i r l a q u a l i t é d e s i n f r a s t r u c t u r e s p u b l i q u e s . E l l e t i e n t c o m p t e d e s d i s p a r i t é s r é g i o n a l e s , n o t a m - m e n t d u t a u x d e c h ô m a g e . A r t . 2 P r o j e t s s u b v e n t i o n n a b l e s 1 U n e a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r : a . l a r é n o v a t i o n d e b â t i m e n t s , d ' o u v r a g e s d e g é n i e c i v i l e t d e l e u r s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s o u l e u r a d a p t a t i o n à d ' a u t r e s u s a g e s ; b . l e r e m p l a c e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e p a r d e s i n s t a l l a t i o n s f a i s a n t a p p e l a u x é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s o u à l a r é c u p é r a t i o n d e c h a l e u r o u l a r é n o v a t i o n d e c e s d e r n i è r e s . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l e p r o j e t s ' a j o u t e à d ' a u t r e s p r o j e t s d é j à p l a n i f i é s o u q u ' i l e s t r é a l i s é a v a n t l a d a t e p r é v u e . 3 S i u n p r o j e t e s t r é a l i s é p a r é t a p e s , i l e s t p o s s i b l e d e s o u t e n i r u n e s e u l e d ' e n t r e e l l e s . A r t . 3 B é n é f i c i a i r e s B é n é f i c i e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e , l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s p o l i t i q u e s e t s c o l a i r e s , l e s p a r o i s s e s a i n s i q u e d ' a u t r e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e t â c h e s p u b l i q u e s . R S 9 5 1 . 9 4 0 1 ) F F 1 9 9 7 I I 1 1 1 5 1 0 4 2 1 9 9 7 - 2 5 9A r r ê t é s u r l e s a i d e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t . A F R O 1 9 9 7 A r t . 4 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u ' a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l e p r o j e t n e p e u t p a s b é n é f i c i e r d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e e n v e r t u d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s , à l ' e x c e p t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 1 ) s u r l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t d e l ' a r r ê t é d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l ' é n e r g i e ; b . l e p r o j e t e s t r é a l i s é d ' i c i a u 3 0 j u i n 1 9 9 9 ; c . l e s f r a i s i m p u t a b l e s e x c è d e n t l a s o m m e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s ; d . l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t n ' a p a s e n c o r e c o m m e n c é . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t r é d u i t e s i l a p a r t q u e s u p p o r t e l e b é n é f i c i a i r e , u n e f o i s l ' a i d e a c c o r d é e , e s t i n f é r i e u r e à 2 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s ; 3 E l l e n e d o i t p a s e n t r a î n e r d e r é d u c t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s a c c o r d é e s p a r l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s t i e r s . 4 L ' a i d e f i n a n c i è r e d o i t d é c h a r g e r l e m a r c h é d u t r a v a i l s u i s s e . E l l e n e d o i t d o n c p a s e n t r a î n e r u n e p l u s f o r t e s o l l i c i t a t i o n d u c o n t i n g e n t d e s a i s o n n i e r s . A r t . 5 F i n a n c e m e n t 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a u t o r i s e , p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e , u n c r é d i t d ' e n g a g e - m e n t l i m i t e d a n s l e t e m p s p o u r l e f i n a n c e m e n t d o l ' a i d e . 2 L ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d ' a p p o i n t p o u r l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é e s t f i n a n c é p a r c e c r é d i t . A r t . 6 M o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e s ' é l è v e e n r è g l e g é n é r a l e à 1 5 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s p o u r l e s p r o j e t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , l e t t r e a , e t à 2 0 p o u r c e n t p o u r l e s p r o j e t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , l e t t r e b ; e l l e n e p e u t e x c é d e r 7 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r p r o j e t . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t r é d u i r e l e t a u x e t l e m o n t a n t m a x i m u m d e l ' a i d e f i n a n c i è r e v i s é s a u l e t a l i n é a p o u r d e s p r o j e t s r é a l i s é s d a n s u n c a n t o n , à l a d e m a n d e d e c e d e r n i e r . A r t . 7 F r a i s i m p u t a b l e s 1 S o n t i m p u t a b l e s l e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t à l ' e x c l u s i o n d e s f r a i s a c c e s s o i r e s d e c o n s t r u c t i o n e t d e s p r e s t a t i o n s p r o p r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . 1 ) R S 9 0 1 . 1 2 ) R S 7 3 0 . 0 1 0 4 3A r r ê t é s u r l e s a i d e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t . A F R O 1 9 9 7 S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e e t v o i e s d e d r o i t A r t . 8 D é p ô t d e l a d e m a n d e 1 L a d e m a n d e , a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , d o i t ê t r e d é p o s é e a v a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s m a n d a t s a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . C e l l e - c i l a t r a n s m e t a v e c s o n p r é a v i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s . 2 S ' i l s ' a g i t d ' i n v e s t i s s e m e n t s c a n t o n a u x , l e c a n t o n a d r e s s e l a d e m a n d e e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d i r e c t e m e n t à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e . A r t . 9 V e r s e m e n t L e b é n é f i c i a i r e p r é s e n t e s a d e m a n d e d e v e r s e m e n t d e l ' a i d e f é d é r a l e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s t r o i s m o i s a u p l u s t a r d a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x . I l y j o i n t l e d é c o m p t e f i n a l e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . A r t . 1 0 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D F E P ; c e t t e d e r n i è r e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i n ' i n c o m b e p a s a u x c a n t o n s . 2 I I é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 2 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b ' s , l e i a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r s u i v a n t s o n a d o p t i o n . 3 I l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b 1 s , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . 1 0 4 4A r r ê t é s u r l e s a i d e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t . A F R O 1 9 9 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n t i k e r L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 9 2 1 5 1 0 4 5C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 5 2 s u r l e d r o i t d ' a u t e u r R S 0 . 2 3 1 . 0 ; R O 1 9 5 6 1 0 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 7 , c o m p l é m e n t ' ) R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e s E n t r é e e n v i g u e u r � A r a b i e s a o u d i t e 1 3 a v r i l 1 9 9 4 A 1 3 j u i l l e t 1 9 9 4 B é l a r u s 2 9 m a r s 1 9 9 4 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 B o l i v i e 2 ) 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 A 2 2 m a r s 1 9 9 0 B o s n i e e t H e r z é g o v i n e 2 ) 1 2 j u i l l e t 1 9 9 3 S 6 m a r s 1 9 9 2 C h i n e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 2 A 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 C h y p r e 3 ) 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 0 C r o a t i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 K a z a k h s t a n 6 a o û t 1 9 9 2 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 S l o v a q u i e 4 ) 3 1 m a r s 1 9 9 3 S l e t j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 ) 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e 4 ) 2 6 m a r s 1 9 9 3 S l e z j a n v i e r 1 9 9 3 T a d j i k i s t a n 2 8 a o û t 1 9 9 2 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 U k r a i n e 1 7 j a n v i e r 1 9 9 4 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 U r u g u a y 2 ) 1 2 j a n v i e r 1 9 9 3 1 2 a v r i l 1 9 9 3 N 3 9 2 2 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 8 , 1 9 7 3 1 5 2 8 , 1 9 7 6 1 9 4 5 , 1 9 7 8 4 5 5 , 1 9 8 3 1 1 9 1 , 1 9 8 6 1 0 6 , 1 9 8 7 4 9 9 e t 1 9 9 0 7 1 0 . 2 ) E t a t a y a n t a d o p t é l e s p r o t o c o l e s a n n e x e s 1 e t 2 . 3 ) E t a t a y a n t a d o p t é l e p r o t o c o l e a n n e x e 1 . 4 ) E t a t a y a n t a d o p t é l e p r o t o c o l e a n n e x e 2 . 1 0 4 6 1 9 9 7 — 1 8 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-18 vom 13.05.1997 (S. 1027-1046) RO-1997-18 du 13.05.1997 (p. 1027-1046) RU-1997-18 del 13.05.1997 (p. 1027-1046) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 13.05.1997 Date Data Seite 1027-1046 Page Pagina Ref. No 30 005 420 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.