R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 4 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 6 2 8 6 8 L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 2 8 7 0 R è g l e m e n t i n t e r n e d e la C o m m i s s i o n d e la c o n c u r r e n c e 2 8 7 7 F o r m u l a i r e s e t r e g i s t r e s à e m p l o y e r e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t d e f a i l l i t e e t s u r l a c o m p t a b i l i t é ( O f o r m ) 2 8 8 4 A d m i n i s t r a t i o n des o f f i c e s d e f a i l l i t e 2 8 9 5 C o n s e r v a t i o n des p i è c e s r e l a t i v e s a u x p o u r s u i t e s e t a u x f a i l l i t e s ( O C D o c ) 2 8 9 7 S a i s i e e t r é a l i s a t i o n d e p a r t s d e c o m m u n a u t é s 2 9 0 0 R é a l i s a t i o n f o r c é e des i m m e u b l e s 2 9 1 7 S a i s i e , s é q u e s t r e e t r é a l i s a t i o n des d r o i t s d é c o u l a n t d ' a s s u r a n c e s d ' a p r è s l a l o i f é d é r a l e d u 2 a v r i l 1 9 0 8 s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e 2 9 2 0 F a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e 2 9 2 2 O r d o n n a n c e s u r l a r e c h e r c h e 2 9 2 3 L i m i t a t i o n d u n o m b r e des é t r a n g e r s ( O L E ) 2 9 2 7 R è g l e m e n t sur l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 2 9 2 9 P r o c é d u r e d e c o n c o r d a t p o u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 2 8 6 7L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s M o d i f i c a t i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , c h i f f r e s 1 e t 1 1 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e r a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 1 4 m a r s 1 9 9 4 1 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u l e z m a r s 1 9 9 5 2 ) , a r r ê t e : 1 L a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 3 > e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 5 , 2 e à 5 e a l . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e c o m m i s s i o n s p a r l e m e n t a i r e s d ' e n q u ê t e n ' e m p ê c h e p a s l ' e n g a g e - m e n t o u l a p o u r s u i t e d ' u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e c i v i l e o u a d m i n i s t r a t i v e , d ' u n e e n q u ê t e p r é l i m i n a i r e o u d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e . 3 L e s r e c h e r c h e s d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e a i n s i q u e l e s e n q u ê t e s d i s c i p l i n a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s s u r d e s f a i t s q u i s o n t , o u q u i o n t é t é , l ' o b j e t d ' u n e e n q u ê t e p a r l e m e n t a i r e , n e p e u v e n t ê t r e e n g a g é e s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e s c o m m i s s i o n s d ' e n q u ê t e . L e s p r o c é d u r e s e n c o u r s d e v r o n t ê t r e s u s p e n d u e s j u s q u ' à c e q u e l e s c o m m i s s i o n s d ' e n q u ê t e a i e n t d o n n é l ' a u t o r i s a t i o n d e l e s p o u r s u i v r e . L e s r e c h e r c h e s p é n a l e s p e u v e n t r e p r e n d r e u n e f o i s t e r m i n é l e t r a v a i l d e s c o m m i s s i o n s d ' e n q u ê t e , s a n s l e u r a u t o r i s a t i o n . 4 L o r s q u e l a n é c e s s i t é d ' u n e a u t o r i s a t i o n e s t c o n t e s t é e , l a d é c i s i o n a p p a r t i e n t a u x c o m m i s s i o n s d ' e n q u ê t e . 5 S i l e s c o m m i s s i o n s d ' e n q u ê t e o n t é t é d i s s o u t e s , l a d é c i s i o n a p p a r t i e n t à u n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e d e s p r é s i d e n t s e t v i c e - p r é s i d e n t s d e s d e u x c o n s e i l s . 1 > F F 1 9 9 4 I I 1 4 0 6 2 ) F F 1 9 9 5 I I 1 3 0 8 3 ) R S 1 7 1 . 1 1 2 8 6 8 1 9 9 6 — 6 6 4 i �L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 9 6 I I M o d i f i c a t i o n d ' u n a u t r e a c t e l é g i s l a t i f L a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 5 , 6 e a l . 6 L ' a r t i c l e 1 O S d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e 2 > e t l ' a r t i c l e 6 5 d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 3 l s o n t r é s e r v é s . I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r , e n l ' a b s e n c e d e r é f é r e n d u m , l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' o p p o s i t i o n , o u , e n c a s d e r é f é r e n d u m e t d ' a p p r o b a t i o n p a r l e p e u p l e , à l ' i s s u e d u s c r u t i n . C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é 4 > 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 9 6 . 1 6 j a n v i e r 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 7 2 5 1 ) R S 1 7 0 3 2 2 ) R S 3 1 2 . 0 3 ) R S 1 7 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 6 2 8 6 8 ^ > F F 1 9 9 5 I V 4 5 2 2 8 6 9R è g l e m e n t i n t e r n e d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e d u l e ` j u i l l e t 1 9 9 6 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e , v u l ' a r t i c l e 2 0 , l e " a l i n é a , d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s c a r t e l s ( L C a r t ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : O r g a n i s a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e S e c t i o n 1 : L e s o r g a n e s A r t i c l e p r e m i e r O r g a n e s d e d é c i s i o n 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s a u n o m d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e ( c o m m i s s i o n ) p e u v e n t l ' ê t r e p a r : a . l a c o m m i s s i o n ; b . l e s t r o i s c h a m b r e s ; c . l a p r é s i d e n c e ; d . c h a c u n d e s m e m b r e s d e l a p r é s i d e n c e . 2 P o u r l e s a f f a i r e s q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d ' u n e c h a m b r e , l o r s q u e l a l o i p a r l e d e l a c o m m i s s i o n o u d e l a p r é s i d e n c e , i l f a u t e n t e n d r e c e t t e c h a m b r e o u s o n p r é s i d e n t . A r t . 2 C o m p o s i t i o n e t o r g a n i s a t i o n d e s c h a m b r e s 1 C h a q u e c h a m b r e s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t , d e q u a t r e m e m b r e s e t d e q u a t r e m e m b r e s s u p p l é a n t s . D e u x m e m b r e s e t d e u x s u p p l é a n t s d o i v e n t ê t r e d e s e x p e r t s i n d é p e n d a n t s . 2 U n e c h a m b r e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s , d o n t u n e m a j o r i t é d ' e x p e r t s i n d é p e n d a n t s . 3 L e p r é s i d e n t d e l a c h a m b r e d i r i g e l e s s é a n c e s . 4 I l o r g a n i s e l u i - m ê m e s o n r e m p l a c e m e n t . U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n s u p p l é a n t p o u r u n e p r o c é d u r e d é t e r m i n é e . 5 A v e c l ' a c c o r d d e l a p r é s i d e n c e , t o u t m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n p e u t p a r t i c i p e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u x t r a v a u x d ' u n e c h a m b r e à l a q u e l l e i l n ' a p p a r t i e n t p a s . 6 L a p r é s i d e n c e p e u t p r o v i s o i r e m e n t a t t r i b u e r à u n e c h a m b r e d e s m e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s . R S 2 5 1 . 1 1 ) R S 2 5 1 ; R O 1 9 9 6 5 4 6 2 8 7 0 1 9 9 6 - 5 7 2l � C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e . R R O 1 9 9 6 A r t . 3 C o m p o s i t i o n d u s e c r é t a r i a t L e s e c r é t a r i a t s e c o m p o s e : a . d u d i r e c t e u r ; b . d u d i r e c t e u r s u p p l é a n t ; c . d e s d i r e c t e u r s d e s e c t e u r s ; d . d e s c o l l a b o r a t e u r s a f f e c t é s à c e s s e c t e u r s . S e c t i o n 2 : L e s c o m p é t e n c e s A r t . 4 L a c o m m i s s i o n 1 L a c o m m i s s i o n p r e n d t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t a t t r i - b u é e s à u n a u t r e o r g a n e . 2 E l l e s t a t u e s u r l e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s f o n d a m e n t a l e s s e l o n l a l o i s u r l e s c a r t e l s ( L C a r t ) , l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e m a r c h é i n t é r i e u r ( L M I ) e t l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x ( L S P r ) . 3 E l l e e s t a u s u r p l u s c o m p é t e n t e p o u r : a . d e m a n d e r l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e ( a r t . 2 7 , l e z a l . , L C a r t ) e t a r r ê t e r l ' o r d r e d a n s l e q u e l d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s l e s e n q u ê t e s q u i o n t é t é o u v e r t e s ( a r t . 2 7 , 2 e a l . , L C a r t ) ; b . é t a b l i r l e r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é ( a r t . 4 9 , 2 e a l . , L C a r t ) e t a p p r o u v e r l e b u d g e t ; c . r é p a r t i r l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d a n s l e s c h a m b r e s e t s t a t u e r s u r l e s é v e n t u e l l e s d e m a n d e s d e c h a n g e m e n t d e c h a m b r e ( a r t . 1 9 L C a r t ) ; d . p u b l i e r l e s c o m m u n i c a t i o n s e t f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l f é d é r a l a f i n q u ' i l é d i c t e l e s o r d o n n a n c e s ( a r t . 6 L C a r t ) ; e . f a i r e a u C o n s e i l f é d é r a l d e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a d i r e c t i o n d u s e c r é t a - r i a t ( a r t . 2 4 , l e ` a l . , L C a r t ) ; f . n o m m e r l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t , à p a r t i r d e l a c l a s s e d e s a l a i r e 1 8 ( a r t . 2 4 , l e r a l . , L C a r t ) ; g . é m e t t r e d e s p r é a v i s c o n c e r n a n t l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 8 e t 1 1 L C a r t , a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s o u l e T r i b u n a l f é d é r a l ; h . d é c i d e r d e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 5 3 e t 5 7 d e l a L C a r t . 4 E l l e e s t e n o u t r e c o m p é t e n t e p o u r s t a t u e r s u r d e s c a s p a r t i c u l i e r s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d ' u n e c h a m b r e s i t r o i s m e m b r e s a u m o i n s o u l a c h a m b r e c o m p é . e n t e l e d e m a n d e n t . 5 E l l e p e u t c o n f i e r à u n e c h a m b r e , à d e s s o u s - c o m m i s s i o n s s p é c i a l e s o u à d e s m e m b r e s , l ' e x a m e n d ' a f f a i r e s o u d e c a t é g o r i e s d ' a f f a i r e s . 1 ) R S 9 4 3 . 0 2 ; R O 1 9 9 6 1 7 3 8 2 ) R S 9 4 2 . 2 0 2 8 7 1C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e . R R O 1 9 9 6 A r t . 5 L e s c h a m b r e s 1 L a r é p a r t i t i o n d e s c o m p é t e n c e s e n t r e l e s t r o i s c h a m b r e s d é p e n d d u m a r c h é d é t e r m i n a n t o u d u s e c t e e u r é c o n o m i q u e l e p l u s t o u c h é p a r l a r e s t r i c t i o n à l a c o n c u r r e n c e o u l a c o n c e n t r a t i o n . S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 , 4 e a l i n é a , e s t c o m p é t e n t e : a . l a p r e m i è r e c h a m b r e , s ' a g i s s a n t d e s m a r c h é s d e l ' i n d u s t r i e e t d e l a p r o d u c - t i o n ; b . l a d e u x i è m e c h a m b r e , s ' a g i s s a n t d e s m a r c h é s d e s s e r v i c e s ; c . l a t r o i s i è m e c h a m b r e , s ' a g i s s a n t d e s m a r c h é s d e s i n f r a s t r u c t u r e s . 2 I l p e u t ê t r e d é r o g é à l a r é p a r t i t i o n d e s a f f a i r e s p r é v u e p a r l e 1 e r a l i n é a e n r a i s o n d e l a n a t u r e d e l ' a f f a i r e e t d u r a p p o r t a v e c d ' a u t r e s a f f a i r e s , a i n s i q u e p o u r a s s u r e r l ' é q u i l i b r e d e r é p a r t i t i o n d e s a f f a i r e s . 3 S ' a g i s s a n t d e s c a s p r é v u s a u 2 e a l i n é a , l e s p r é s i d e n t s d e s c h a m b r e s s ' e n t e n d e n t s u r l a r é p a r t i t i o n d e s a f f a i r e s . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d é c i d e . A r t . 6 Q u e s t i o n s j u r i d i q u e s f o n d a m e n t a l e s 1 L e s c h a m b r e s s o u m e t t e n t c e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s f o n d a m e n t a l e s , e n p a r t i c u l i e r l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a j u r i s p r u d e n c e , à l a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n . 2 L a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n l i e l e s c h a m b r e s q u a n t à l a s u i t e à d o n n e r à u n e e n q u ê t e o u à u n c o n t r ô l e , a i n s i q u e p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e l e u r s a v i s , p r é a v i s o u d e r e c o m m a n d a t i o n s . A r t . 7 L a p r é s i d e n c e L e s r e l a t i o n s a v e c l ' é c o n o m i e , l e s a d m i n i s t r a t i o n s e t l e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e é t r a n g è r e s i n c o m b e n t à l a p r é s i d e n c e . 2 C h a q u e m e m b r e d e l a p r é s i d e n c e p r é s i d e u n e c h a m b r e . 3 L a c o m m i s s i o n o u l a c h a m b r e c o m p é t e n t e p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , c h a r g e r s o n p r é s i d e n t d e r é g l e r d i r e c t e m e n t d e s a f f a i r e s u r g e n t e s o u d ' i m p o r t a n c e m i n e u r e ( a r t . 1 9 , 1 E 7 a l . , L C a r t ) . E n c a s d ' u r g e n c e p a r t i c u l i è r e , l e m e m b r e d e l a p r é s i d e n c e c o m p é t e n t p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s ; i l i n f o r m e a u s s i t ô t l a c o m m i s s i o n o u l a c h a m b r e . 4 S u r p r o p o s i t i o n d u d i r e c t e u r , l a p r é s i d e n c e é t a b l i t , m o d i f i e o u m e t f i n a u x r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d e s e m p l o y é s d u s e c r é t a r i a t à p a r t i r d e l a c l a s s e d e s a l a i r e 1 8 ; l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , l e t t r e f , e s t r é s e r v é . A r t . 8 L e p r é s i d e n t L e p r é s i d e n t a . d i r i g e l e s d é b a t s d e l a c o m m i s s i o n ; b . s u r v e i l l e l a g e s t i o n d u s e c r é t a r i a t ; 2 8 7 2 � t ,C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e . R R O 1 9 9 6 c . a s s u r e l a c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s c h a m b r e s d ' u n e p a r t , e t e n t r e l e s c h a m b r e s e t l e s e c r é t a r i a t d ' a u t r e p a r t ; d . e s t r e s p o n s a b l e d e s r e l a t i o n s a v e c l e s m é d i a s . A r t . 9 D é c i s i o n c o n c e r n a n t l e s f r a i s L ' o r g a n e c o m p é t e n t q u a n t a u f o n d s t a t u e a u s s i s u r l e s f r a i s . S e c t i o n 3 : S é a n c e s A r t . 1 0 C o n v o c a t i o n e t d é c i s i o n 1 L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l a c o m m i s s i o n e t l e s c h a m b r e s . L a c o m m i s s i o n e s t c o n v o q u é e l o r s q u e c i n q m e m b r e s l e d e m a n d e n t e n y e x p o s a n t l e u r s m o t i f s ; s ' a g i s s a n t d e s c h a m b r e s , u n m e m b r e s u f f i t . 2 L a c o m m i s s i o n e t l e s c h a m b r e s p e u v e n t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n , à m o i n s q u e t r o i s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n n e d e m a n d e n t u n e s é a n c e e n e x p o s a n t l e u r s m o t i f s ; s ' a g i s s a n t d e s c h a m b r e s , u n m e m b r e s u f f i t . 3 L e s d é l i b é r a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i q u e s . A r t . 1 1 P a r t i c i p a t i o n d u S u r v e i l l a n t d e s p r i x L e S u r v e i l l a n t d e s p r i x a . p r e n d p a r t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n ; b . p e u t a u s s i p r e n d r e p a r t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x s é a n c e s d e s c h a m b r e s o u s e p r o n o n c e r p a r é c r i t ; c . p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s o n s u p p l é a n t . C h a p i t r e 2 : L e s a c t i v i t é s d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e S e c t i o n 1 : L e s a c t i v i t é s d u s e c r é t a r i a t A r t . 1 2 T â c h e s d u s e c r é t a r i a t 1 L e s e c r é t a r i a t p r é p a r e l e s a f f a i r e s d e l a c o m m i s s i o n , l u i f a i t d e s p r o p o s i t i o n s e t e x é c u t e s e s d é c i s i o n s . I l e x é c u t e s e s t â c h e s d e m a n i è r e a u t o n o m e , s o u s r é s e r v e d e s c o m p é t e n c e s d e l a c o m m i s s i o n . E n p a r t i c u l i e r , i l a . m è n e l e s e n q u ê t e s p r é a l a b l e s e t i n f o r m e l a c h a m b r e c o m p é t e n t e d e l e u r c l ô t u r e ; b . m è n e l e s e n q u ê t e s ; c . s o u m e t l e s d o s s i e r s à l a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n o u d e l a c h a m b r e , e n m o t i v a n t s a p r o p o s i t i o n ; d . c o n s e i l l e l e s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s e n t r e p r i s e s , f o u r n i t d e s i n f o r m a t i o n s s u r d e s q u e s t i o n s s e r a p p o r t a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a L C a r t ( a r t . 2 3 , 2 e a l . , L C a r t ) e t é t a b l i t d e s p r é a v i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 , l e i a l i n é a , L C a r t . 2 8 7 3C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e . R R O 1 9 9 6 2 I l p e u t d i s c u t e r d e q u e s t i o n s i m p o r t a n t e s a v e c l a c o m m i s s i o n , l a c h a m b r e o u l a p r é s i d e n c e a v a n t l e d é p ô t d ' u n e p r o p o s i t i o n , o u i n d é p e n d a m m e n t d e c e l u i - c i . 3 I l i n d i q u e à l a c o m m i s s i o n l e s p r o p o s i t i o n s s e l o n l e l e f a l i n é a , l e t t r e c , q u i i n s t a u r e n t u n p r é c é d e n t e n m o d i f i a n t l a j u r i s p r u d e n c e . A r t . 1 3 T â c h e s d u d i r e c t e u r 1 L e d i r e c t e u r : a . g è r e l e s a f f a i r e s d u s e c r é t a r i a t e t r é p o n d d e s e s a c t i v i t é s ; b . é t a b l i t , m o d i f i e o u m e t f i n a u x r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s j u s q u ' à l a c l a s s e d e s a l a i r e 1 7 ; c . o r g a n i s e l e t r a v a i l s e l o n l e s p r i o r i t é s f i x é e s p a r l a c o m m i s s i o n ; d . p a r t i c i p e , a v e c l e s c o l l a b o r a t e u r s d é s i g n é s p a r l u i , a u x d é l i b é r a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n o u d ' u n e c h a m b r e c o n c e r n a n t l e s p r o p o s i t i o n s q u i l e u r s o n t p r é s e n t é e s , à m o i n s q u e c e l l e s - c i n ' e n d é c i d e n t a u t r e m e n t ; i l f o u r n i t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s ; e . r è g l e l e d r o i t d e s i g n a t u r e e t d é s i g n e l e s c o l l a b o r a t e u r s d u s e c r é t a r i a t q u i o n t c o m p é t e n c e p o u r e n t e n d r e l e s t é m o i n s e t d i r i g e r l e s a u d i t i o n s . 2 L e d i r e c t e u r s u p p l é a n t p e u t e x e r c e r t o u t e s l e s f o n c t i o n s c o n f é r é e s p a r l e p r é s e n t r è g l e m e n t a u d i r e c t e u r l o r s q u e c e l u i - c i e s t e m p ê c h é . A r t . 1 4 I n f o r m a t i o n i n t e r n e 1 L e d i r e c t e u r v e i l l e à l a c i r c u l a t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n e n s e f o n d a n t s u r l a c o n c e p t i o n é l a b o r é e p a r l a c o m m i s s i o n . 2 L e s e c r é t a r i a t i n f o r m e l e s o r g a n e s d e d é c i s i o n , d e m a n i è r e à c e q u e c e u x - c i p u i s s e n t e x e r c e r l e u r s c o m p é t e n c e s . 3 S u r d e m a n d e , i l f o u r n i t e n t o u t t e m p s a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s a f f a i r e s e n c o u r s q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a c o m m i s s i o n o u d e s e s c h a m b r e s . A r t . 1 5 R e l a t i o n s d u s e c r é t a r i a t a v e c l ' e x t é r i e u r D ' e n t e n t e a v e c l a p r é s i d e n c e , l e d i r e c t e u r e n t r e t i e n t l e s r e l a t i o n s a v e c l ' é c o n o m i e , l e s a d m i n i s t r a t i o n s e t l e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e é t r a n g è r e s , a i n s i q u ' a v e c l e s m é d i a s ; s u r c e d e r n i e r p o i n t , i l t i e n t c o m p t e d e s i n s t r u c t i o n s d u p r é s i d e n t . S e c t i o n 2 : L e s a c t i v i t é s d e l a c o m m i s s i o n e t d e s c h a m b r e s A r t . 1 6 D é c i s i o n s 1 L e s d é c i s i o n s p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u m e m b r e c o m p é t e n t d e l a p r é s i d e n c e e t d u d i r e c t e u r . 2 L e m e m b r e c o m p é t e n t d e l a p r é s i d e n c e a p p r o u v e l e t e x t e d e s d é c i s i o n s . 2 8 7 4 �C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e . R R O 1 9 9 6 A r t . 1 7 E n q u ê t e s p r é a l a b l e s e t e n q u ê t e s 1 L a c o m m i s s i o n o u u n e c h a m b r e p e u t o u v r i r u n e e n q u ê t e q u e l q u e s o i t l e r é s u l t a t d e l ' e n q u ê t e p r é a l a b l e m e n é e p a r l e s e c r é t a r i a t . 2 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n p e u v e n t p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s é t a p e s d e l ' e n q u ê t e m e n é e p a r l e s e c r é t a r i a t , e n p a r t i c u l i e r à l ' a u d i t i o n d e t é m o i n s . 3 L a c o m m i s s i o n o u u n e c h a m b r e p e u t c h a r g e r l e s e c r é t a r i a t d e m e s u r e s d ' i n s t r u c - t i o n s u p p l é m e n t a i r e s . 4 L a c o m m i s s i o n o u u n e c h a m b r e p e u t e l l e - m ê m e e n t e n d r e l e s p a r t i c i p a n t s à l a p r o c é d u r e d ' e n q u ê t e . A r t . 1 8 O u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s L a c h a m b r e c o m p é t e n t e d é c i d e s ' i l y a l i e u d ' o u v r i r u n e p r o c é d u r e d ' e x a m e n l o r s d ' u n e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e ( a r t . 3 2 L C a r t ) . A r t . 1 9 E x p e r t s L a c o m m i s s i o n , l e s c h a m b r e s e t l e s e c r é t a r i a t p e u v e n t i n v i t e r d e s e x p e r t s à t o u t e s l e s p r o c é d u r e s . A r t . 2 0 C o n c e p t d ' i n f o r m a t i o n L a c o m m i s s i o n r è g l e l e f l u x d ' i n f o r m a t i o n s à l ' i n t é r i e u r d e l a c o m m i s s i o n e t d u s e c r é t a r i a t . C h a p i t r e 3 : P o l i t i q u e d ' i n f o r m a t i o n , p u b l i c a t i o n s , c o m p t a b i l i t é A r t . 2 1 P o l i t i q u e d ' i n f o r m a t i o n L a c o m m i s s i o n f i x e l e s p r i n c i p e s d e s a p o l i t i q u e d ' i n f o r m a t i o n . L e s d é c i s i o n s f o n t g é n é r a l e m e n t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n . A r t . 2 2 P u b l i c a t i o n d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e 1 L e s e c r é t a r i a t o r g a n i s e l a p u b l i c a t i o n d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e ( a r t . 2 8 L C a r t ) d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . 2 L ' o u v e r t u r e p e u t é g a l e m e n t ê t r e p u b l i é e a i l l e u r s s i l e b u t d e l ' e n q u ê t e l ' e x i g e . A r t . 2 3 R a p p o r t a n n u e l 1 L e r a p p o r t a n n u e l e s t r é d i g é p a r l e s e c r é t a r i a t , e x a m i n é p a r l a p r é s i d e n c e e t a p p r o u v é p a r l a c o m m i s s i o n . 2 8 7 5C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e . R R O 1 9 9 6 2 L e r a p p o r t d o n n e a u x a u t o r i t é s p o l i t i q u e s e t a u p u b l i c u n a p e r ç u d e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t a v e c l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i s u r l e s c a r t e l s e t d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e m a r c h é i n t é r i e u r . A r t . 2 4 C o m p t a b i l i t é D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l a c o m m i s s i o n e s t r a t t a c h é e a d m i n i s t r a t i v e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ; c e l u i - c i i n s c r i t l e c o û t d u p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l a u b u d g e t . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 6 2 ) d e l a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s e s t a b r o g é . A r t . 2 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 , t o u t e s l e s a f f a i r e s e t n o n s e u l e m e n t l e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s f o n d a m e n t a l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 s o n t s o u m i s e s à l a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l a c o m m i s s i o n p e u t d é l é g u e r l a d é c i s i o n a u x c h a m b r e s ; l ' a r t i c l e 4 , 4 e a l i n é a , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d a n s c e c a s . A r t . 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f n o v e m b r e 1 9 9 6 . l e t j u i l l e t 1 9 9 6 C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e : L e p r é s i d e n t , T e r c i e r L e d i r e c t e u r d u s e c r é t a r i a t , D ä h l e r N 3 8 7 9 8 0 1 ) R S 9 4 3 . 0 2 ; R O 1 9 9 6 1 7 3 8 2 ) R O 1 9 8 6 9 7 7 2 8 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s f o r m u l a i r e s e t r e g i s t r e s à e m p l o y e r e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t d e f a i l l i t e e t s u r l a c o m p t a b i l i t é ( O f o r m ) d u 5 j u i n 1 9 9 6 L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e ( L P ) 1 ) , o r d o n n e : I . F o r m u l a i r e s A r t i c l e p r e m i e r 1 E n m a t i è r e d e p o u r s u i t e s p o u r d e t t e s e t d e f a i l l i t e , o n s e s e r v i r a d e s f o r m u l a i r e s p r e s c r i t s e n v u e d ' u n e a p p l i c a t i o n u n i f o r m e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e e t d e s o r d o n n a n c e s c o r r e s p o n d a n t e s d u T r i b u n a l f é d é r a l . 2 L e s f o r m u l a i r e s s o n t é t a b l i s p a r l a C h a m b r e d e s p o u r s u i t e s e t d e s f a i l l i t e s d u T r i b u n a l f é d é r a l e t é d i t é s e n u n e c o l l e c t i o n c o n t e n a n t d e s m o d è l e s p o u r l a p r o c é d u r e d e p o u r s u i t e e t p o u r l a p r o c é d u r e d e f a i l l i t e . L a C h a m b r e é d i c t e a u s s i l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s à l e u r u t i l i s a t i o n . 3 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p e u v e n t s e s e r v i r d ' a u t r e s f o r m u l a i r e s . A r t . 2 1 L e s f o r m u l a i r e s é t a b l i s p a r l a C h a m b r e d e s p o u r s u i t e s e t d e s f a i l l i t e s d u T r i b u n a l f é d é r a l p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l . 2 L e s f o r m u l a i r e s é t a b l i s p a r l e s o f f i c e s d e p o u r s u i t e s e t d e f a i l l i t e s e u x - m ê m e s d o i v e n t c o r r e s p o n d r e , p o u r c e q u i e s t d e l e u r c o n t e n u , à c e u x d e l a c o l l e c t i o n d e m o d è l e s . A . R é q u i s i t i o n s A r t . 3 1 P o u r l e s r é q u i s i t i o n s d u c r é a n c i e r , l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r m u l a i r e s n ' e s t p a s o b l i g a - t o i r e . R S 2 8 1 3 1 I ) R S 2 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 2 2 7 1 9 9 6 - 4 6 1 2 8 7 7F o r m u l a i r e s e t r e g i s t r e s à e m p l o y e r e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p o u r d e t t e s R O 1 9 9 6 e t d e f a i l l i t e 2 L e s o f f i c e s d e p o u r s u i t e s e t d e f a i l l i t e s n e p e u v e n t p a s r e f u s e r d e r e c e v o i r , à m o i n s q u ' e l l e s n e s o i e n t i n c o m p l è t e s , l e s r é q u i s i t i o n s q u i l e u r s e r o n t p r é s e n t é e s v e r b a l e m e n t o u p a r é c r i t . S ' i l e s t s a i s i d ' u n e r é q u i s i t i o n v e r b a l e , l ' o f f i c e l a r e p r o d u i r a s u r u n f o r m u l a i r e , q u ' i l f e r a e n s u i t e s i g n e r p a r l e c r é a n c i e r . A r t . 4 1 L e c r é a n c i e r d o i t f a i r e l ' a v a n c e d e s f r a i s p r é v u s p a r l ' o r d o n n a n c e s u r l e s f r a i s , à s a v o i r l o r s d u d é p ô t d e l a r é q u i s i t i o n d e p o u r s u i t e p o u r l e s f r a i s d u c o m - m a n d e m e n t d e p a y e r e t , l e c a s é c h é a n t , d e l a n o t i f i c a t i o n a u x l o c a t a i r e s o u a u x f e r m i e r s s e l o n l ' a r t i c l e 8 0 6 d u c o d e c i v i l s u i s s e 1 ) , e t l o r s d u d é p ô t d e l a r é q u i s i t i o n d e c o n t i n u e r l a p o u r s u i t e p o u r l e s f r a i s d e l a s a i s i e o u d e l a c o m m i n a t i o n d e f a i l l i t e ; l o r s d e l a p r é s e n t a t i o n d e l a r é q u i s i t i o n d e v e n t e , i l d o i t f a i r e l ' a v a n c e r e q u i s e p a r l ' o f f i c e p o u r l e s f r a i s d e l a r é a l i s a t i o n . 2 L ' a v a n c e d e s f r a i s d o i t ê t r e e f f e c t u é e e n e s p è c e s o u p a r v i r e m e n t a u c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x o u a u c o m p t e b a n c a i r e d e l ' o f f i c e . A r t . 5 D e s f o r m u l a i r e s d e r é q u i s i t i o n p e u v e n t ê t r e a c q u i s a u p r è s d e s o f f i c e s d e p o u r - s u i t e s e t d e f a i l l i t e s a u p r i x c o û t a n t . B . D é c i s i o n s e t o p é r a t i o n s d e s o f f i c e s d e p o u r s u i t e s e t d e f a i l l i t e s A r t . 6 L e s f o r m u l a i r e s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e s f o n c t i o n n a i r e s o u e m p l o y é s d e l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s , r e s p e c t i v e m e n t d e l ' o f f i c e d e s f a i l l i t e s , h a b i l i t é s à c e t e f f e t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s c a n t o n a l e s ; l ' u t i l i s a t i o n d e f a c - s i m i l é s e s t p e r m i s e . A r t . 7 L e s f o r m u l a i r e s r e l a t i f s à l a m ê m e p o u r s u i t e o u l a m ê m e s é r i e d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s e n s e m b l e . I I . T e n u e d e s r e g i s t r e s A r t . 8 1 L e s o f f i c e s t i e n d r o n t e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e l e s l i v r e s s u i v a n t s : 1 . R e g i s t r e d e s r é q u i s i t i o n s ; 2 . R e g i s t r e d e s p o u r s u i t e s ; 3 . R e g i s t r e d e s s é r i e s ; 1 ) R S 2 1 0 2 8 7 8� F o r m u l a i r e s e t r e g i s t r e s à e m p l o y e r e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p o u r d e t t e s R O 1 9 9 6 e t d e faillite 4 . R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s ( r é p e r t o i r e ) ; 5 . J o u r n a l e t a g e n d a ; 6 . L i v r e d e c a i s s e ; 7 . C o m p t e c o u r a n t . 2 A v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , l a t e n u e d e s l i v r e s p e u t s ' e f f e c t u e r a u m o y e n d u t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s . 1 . R e g i s t r e d e s r é q u i s i t i o n s A r t . 9 t A u r e g i s t r e d e s r é q u i s i t i o n s o n i n s c r i r a , e n l e s n u m é r o t a n t d e f a ç o n c o n t i n u e ( c o l o n n e 1 ) , d a n s l ' o r d r e d e l e u r a r r i v é e e t a v e c m e n t i o n d e l a d a t e d e c e l l e - c i , t o u t e s l e s r é q u i s i t i o n s d e p o u r s u i t e , d e c o n t i n u e r l a p o u r s u i t e e t d e v e n t e . 2 L e s r é q u i s i t i o n s d e c o n t i n u e r l a p o u r s u i t e e t d e v e n t e q u i , d é p o s é e s a v a n t l e d é l a i l é g a l , n e p e u v e n t ê t r e a c c u e i l l i e s a u m o m e n t o ù e l l e s s o n t p r é s e n t é e s n e s e r o n t p a s i n s c r i t e s , m a i s r e t o u r n é e s à l e u r e x p é d i t e u r a v e c l a m e n t i o n : « A n t i c i p é , i l n e p o u r r a y ê t r e d o n n é s u i t e q u e l e . . . » . 3 I 1 e s t f a i t u n e e x c e p t i o n p o u r l e s r é q u i s i t i o n s q u i a r r i v e n t , a u m a x i m u m , d e u x j o u r s t r o p t ô t ; e l l e s s o n t a c c e p t é e s e t i n s c r i t e s c o m m e l e s a u t r e s d a n s l ' o r d r e d e l e u r a r r i v é e . O n i n d i q u e d a n s l a c o l o n n e 2 ( s o u s f o r m e d e f r a c t i o n ) l a d o u b l e d a t e d u j o u r d e l e u r a r r i v é e e t d e c e l u i à p a r t i r d u q u e l e l l e s s o n t a d m i s s i b l e s . 4 D a n s l a c o l o n n e 3 , o n i n d i q u e r a l e g e n r e d e r é q u i s i t i o n p a r u n e i n i t i a l e , d e l a f a ç o n s u i v a n t e : P : r é q u i s i t i o n d e p o u r s u i t e ; C : r é q u i s i t i o n d e c o n t i n u e r l a p o u r s u i t e ; V : r é q u i s i t i o n d e v e n t e . 5 D a n s l a c o l o n n e 4 , o n i n d i q u e r a p a r u n R q u ' i l a é t é d e m a n d é e t d é l i v r é u n r e ç u ; s ' i l n ' e n a p a s é t é d e m a n d é , t r a c e r u n t r a i t h o r i z o n t a l . 6 D a n s l e s c o l o n n e s 5 e t 6 , o n i n s c r i r a l e n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e d u d é b i t e u r e t d u c r é a n c i e r . 7 D a n s l a c o l o n n e 7 , o n i n d i q u e r a l e n u m é r o d e p a g e d u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s ( r é p e r t o i r e ) o ù s e t r o u v e n t c e s n o m s , l e n u m é r a t e u r é t a n t r é s e r v é a u d é b i t e u r e t l e d é n o m i n a t e u r a u c r é a n c i e r . 8 D a n s l a c o l o n n e 8 e n f i n , o n i n d i q u e r a l e n u m é r o s o u s l e q u e l l a p o u r s u i t e e s t i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s p o u r s u i t e s . 2 . R e g i s t r e d e s p o u r s u i t e s A r t . 1 0 D a n s l e r e g i s t r e d e s p o u r s u i t e s , o n i n s c r i r a t o u t e s l e s p o u r s u i t e s d a n s l ' o r d r e d e r é c e p t i o n d e s r é q u i s i t i o n s . L e s c o l o n n e s s e r o n t r e m p l i e s c o m m e s u i t : 2 8 7 9F o r m u l a i r e s e t r e g i s t r e s à e m p l o y e r e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p o u r d e t t e s R O 1 9 9 6 e t d e f a i l l i t e L e s n u m é r o s d ' o r d r e s e s u i v e n t ; a u - d e s s o u s d e c h a q u e n u m é r o , s i g n a l e r l e m o d e d e p o u r s u i t e p a r l e s l e t t r e s i n i t i a l e s c i - a p r è s : G : p o u r s u i t e e n r é a l i s a t i o n d e g a g e ; H : p o u r s u i t e e n r é a l i s a t i o n d ' h y p o t h è q u e ; C : p o u r s u i t e p o u r e f f e t s d e c h a n g e . P a s d e l e t t r e i n i t i a l e p o u r d é s i g n e r l a p o u r s u i t e p a r v o i e d e s a i s i e o u d e f a i l l i t e . N o m d u d é b i t e u r , d u c r é a n c i e r e t d e s o n r e p r é s e n t a n t é v e n t u e l . M o n t a n t d e l a c r é a n c e , a v e c i n d i c a t i o n d u t a u x d e l ' i n t é r ê t , d u t e m p s p e n d a n t l e q u e l i l a c o u r u e t d u t o t a l . E m o l u m e n t s . O n i n s c r i r a s u r l a p r e m i è r e l i g n e , s o u s c h i f f r e I , l e t o t a l d e s é m o l u m e n t s j u s q u e s e t y c o m p r i s l e c o û t d e l ' e x p é d i t i o n d u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r d e s t i n é a u c r é a n c i e r ; s u r l a d e u x i è m e l i g n e , s o u s c h i f f r e I I , l e t o t a l d e s é m o l u m e n t s d é c o u l a n t d e l a s a i s i e . L e s é m o l u m e n t s d e v e n t e n e s e r o n t p o r t é s s o u s c h i f f r e I I I q u e s i l a v e n t e n ' a r i e n p r o d u i t ; e n c a s c o n t r a i r e , i l s s e r o n t p o r t é s e n d é d u c t i o n d u p r o d u i t d e l a v e n t e s u r l e p r o c è s - v e r b a l d e v e n t e . A v a n c e s d e f r a i s . S i l e s f r a i s s o n t d é c o m p t é s d a n s l e c o m p t e c o u r a n t o u v e r t a u c r é a n c i e r , a u l i e u d ' u n e s o m m e , é c r i r e « c o m p t e » . D a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a r é q u i s i t i o n d e p o u r s u i t e . D a t e d e l ' e n v o i e t d e l a n o t i f i c a t i o n d u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r ; à i n d i q u e r s o u s f o r m e d e f r a c t i o n s i l e s d e u x d a t e s n e c o ï n c i d e n t p a s . D a t e d e l ' o p p o s i t i o n , s ' i l e n a é t é f o r m é u n e . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d ' u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e l a c r é a n c e , i n d i q u e r l e m o n t a n t c o n t e s t é . D a t e d e l ' e x p é d i t i o n d u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r a u c r é a n c i e r . D a t e d e l a m a i n l e v é e p r o v i s o i r e . D a t e d e l a m a i n l e v é e d é f i n i t i v e . D a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a r é q u i s i t i o n d e c o n t i n u e r l a p o u r s u i t e . S u r l a p r e m i è r e l i g n e , s o u s f o r m e d e f r a c t i o n : d a t e d e l ' a v i s e t d e l ' e x é c u t i o n d e l a s a i s i e ( a ) . S u r l e s l i g n e s s u i v a n t e s : d a t e d e s c o m p l é m e n t s d e s a i s i e . D a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a r é q u i s i t i o n d e v e n t e . B i f f e r l a d a t e e n c a s d e r e t r a i t d e l a r é q u i s i t i o n ; s ' i l e s t f a i t u n e n o u v e l l e r é q u i s i t i o n , e n m e t t r e l a d a t e a u - d e s s o u s d e l ' a u t r e ( ß ) . D a t e d e l ' é c h é a n c e d u d e r n i e r t e r m e , s ' i l a é t é a c c o r d é u n s u r s i s . A u - d e s s o u s : d a t e d e l ' e x p i r a t i o n d u s u r s i s d u e a u n o n - p a i e m e n t a u t e r m e s t i p u l é ( 1 ' ) . D a t e d e s e n c h è r e s . M o n t a n t d u d é c o u v e r t é v e n t u e l e n c a s d e r é a l i s a t i o n d e g a g e ( s ) . D a t e d e l ' e x p é d i t i o n d e l a c o m m i n a t i o n d e f a i l l i t e . I n d i c a t i o n d u r é s u l t a t d e l a p o u r s u i t e , p a r l e t t r e s i n i t i a l e s : R P = R é a l i s a t i o n a y a n t a b o u t i a u p a i e m e n t i n t é g r a l . R D = R é a l i s a t i o n a y a n t a b o u t i à u n d é c o u v e r t t o t a l o u p a r t i e l . 2 8 8 0 �F o r m u l a i r e s e t r e g i s t r e s à e m p l o y e r e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p o u r d e t t e s R O 1 9 9 6 e t d e f a i l l i t e P = E x t i n c t i o n p a r p a i e m e n t d u d é b i t e u r à l ' o f f i c e . E = E x t i n c t i o n p o u r d ' a u t r e s m o t i f s ( r e t r a i t d e l a p a r t d u c r é a n c i e r o u p r e s c r i p t i o n ) . S = F o r m a t i o n d ' u n e s é r i e p a r l a p a r t i c i p a t i o n d ' a u t r e s c r é a n c i e r s , s a v o i r : S P a v e c p a i e m e n t i n t é g r a l d u c r é a n c i e r ; S D a v e c d é c o u v e r t t o t a l o u p a r t i e l . F — F a i l l i t e . I n d i c a t i o n d e l a p a g e d u l i v r e d e c a i s s e . S i p l u s i e u r s c r é a n c i e r s p a r t i c i p e n t à l a s a i s i e : i n d i c a t i o n d e l a p a g e d u r e g i s t r e d e s s é r i e s c o n c e r n a n t c h a c u n d ' e u x . D a n s c e c a s , o n l a i s s e e n b l a n c e t o n b i f f e l e s r u b r i q u e s 1 3 - 8 p o u r l e p r e m i e r s a i s i s s a n t e t l e s r u b r i q u e s a - 8 p o u r l e s p a r t i c i p a n t s . 3 . R e g i s t r e d e s s é r i e s A r t . 1 1 1 L a t e n u e d u r e g i s t r e d e s s é r i e s e s t f a c u l t a t i v e . 2 O n i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e d e s s é r i e s l e s p o u r s u i t e s p a r v o i e d e s a i s i e o u e n r é a l i s a t i o n d e g a g e a u x q u e l l e s p a r t i c i p e n t p l u s i e u r s c r é a n c i e r s . 3 O n i n d i q u e r a d a n s l e s d i v e r s e s c o l o n n e s : C o l o n n e 1 : L e n u m é r o d e l a p o u r s u i t e p o r t é a u r e g i s t r e d e s p o u r s u i t e s . C o l o n n e 2 : L e s n o m s d e s c r é a n c i e r s p a r t i c i p a n t s d a n s l ' o r d r e d e d a t e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n o u s u i v a n t l e u r r a n g . C o l o n n e 3 : L e m o n t a n t d e l a c r é a n c e , a v e c l ' i n t é r ê t e t l e s f r a i s , t e l q u ' i l e s t c o n s i g n é a u p r o c è s - v e r b a l d e s a i s i e . C o l o n n e 4 : L e m o n t a n t à l a c l ô t u r e d e l a p o u r s u i t e . C o l o n n e 5 : D a t e d e r é c e p t i o n d e l a r é q u i s i t i o n d e s a i s i e . C o l o n n e 6 : D a t e d e l ' e x é c u t i o n e t d u c o m p l é m e n t d e l a s a i s i e . C o l o n n e 7 : D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l a s a i s i e a é t é d é f i n i t i v e . S i e l l e l ' a é t é d è s l e d é b u t , i n s c r i r e : ( d e p u i s ) « l ' e x é c u t i o n » . C o l o n n e 8 : D a t e d e r é c e p t i o n d e l a r é q u i s i t i o n d e v e n t e p r é s e n t é e p a r l e c r é a n c i e r . C o l o n n e 9 : D a t e d ' e x p i r a t i o n d u s u r s i s . S i l e s u r s i s t o m b e a v a n t c e t t e d a t e , r e m p l a c e r c e l l e - c i p a r l a d a t e d e l ' e x p i r a t i o n a n t i c i p é e . C o l o n n e 1 0 : D a t e s d e s v e n t e s . 4 O n p o r t e à l ' « é t a t d e f r a i s » t o u s l e s f r a i s t o m b a n t à l a c h a r g e d e l a s é r i e . 5 A u « d é c o m p t e » , o n i n s c r i t l e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e . O n e n d é d u i r a l e s f r a i s f i g u r a n t d a n s l ' a u t r e c o l o n n e . L e s o l d e , r e p r é s e n t a n t l e p r o d u i t n e t d e l a p o u r s u i t e , e s t p o r t é , s u i v a n t l e c a s , a u c o m p t e d e c h a q u e p o u r s u i t e o u à l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n . 2 8 8 1F o r m u l a i r e s e t r e g i s t r e s à e m p l o y e r e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p o u r d e t t e s R O 1 9 9 6 e t d e f a i l l i t e 4 . R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s ( r é p e r t o i r e ) A r t . 1 2 1 U n r é p e r t o i r e a l p h a b é t i q u e des d é b i t e u r s e t des c r é a n c i e r s f a c i l i t e r a l a c o m - p u l s a t i o n des p o u r s u i t e s . E n r e g a r d d e c h a q u e n o m , o n i n s c r i r a l e s n u m é r o s d e s p o u r s u i t e s d a n s l e s q u e l l e s l ' i n t é r e s s é e s t i n t e r v e n u e n q u a l i t é d e d é b i t e u r o u d e créancier, a i n s i q u e l e n u m é r o d e son c o m p t e c o u r a n t . 2 L a t e n u e d u r é p e r t o i r e a l p h a b é t i q u e d e s c r é a n c i e r s e s t f a c u l t a t i v e . 5 . J o u r n a l e t a g e n d a A r t . 1 3 1 D a n s l e j o u r n a l , o n m e n t i o n n e r a l e s o p é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e d o n t la m i s e e n œ u v r e o u l e c o n t e n u p r é c i s n e p e u t ê t r e i n s c r i t d a n s l e s r e g i s t r e s o u d a n s l e s f o r m u l a i r e s r e s t a n t à l ' o f f i c e ( p r o c è s - v e r b a l d e s a i s i e , d e v e n t e ) ; d a n s l ' a g e n d a , o n n o t e r a l e s o p é r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u d ' e n t r e p r e n d r e à u n e d a t e u l t é r i e u r e . 2 L e j o u r n a l e t l ' a g e n d a p e u v e n t ê t r e t e n u s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t ; i l e s t l o i s i b l e a u s s i d e t e n i r d e s l i v r e s d i s t i n c t s p o u r d e s o p é r a t i o n s d i s t i n c t e s . 6 . L i v r e d e caisse A r t . 1 4 1 D a n s l e l i v r e d e c a i s s e , o n m e n t i o n n e r a a u « D o i t » t o u s l e s p a i e m e n t s f a i t s à l ' o f f i c e o u e n c a i s s é s p a r l u i ; à l ' « A v o i r » , t o u s l e s v e r s e m e n t s f a i t s o u c o n s i g n é s p a r l u i . 2 L e s l i v r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 , l e ` a l i n é a , c h i f f r e s 4 à 7 s o n t à f o u r n i r p a r l e s c a n t o n s . 7 . C o m p t e c o u r a n t A r t . 1 5 1 D a n s l e l i v r e des c o m p t e s c o u r a n t s , i l s e r a o u v e r t à c h a q u e c r é a n c i e r , s i b e s o i n e s t , u n c o m p t e c o u r a n t p a r d o i t e t a v o i r . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t r e n d r e o b l i g a t o i r e la t e n u e d ' a u t r e s c o m p t e s e n c o r e , t e l s que l e c o m p t e des é m o l u m e n t s e t des d é b o u r s . 2 8 8 2F o r m u l a i r e s e t r e g i s t r e s à e m p l o y e r e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p o u r d e t t e s R O 1 9 9 6 e t d e f a i l l i t e I I I . C o m p t a b i l i t é 1 . E n d é t a i l A r t . 1 6 L e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s d e v r o n t ê t r e i n s c r i t s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 1 . l e s f r a i s f a i t s p o u r l a s a i s i e , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e s a i s i e ; 2 . l e s f r a i s f a i t s p o u r l a v e n t e , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e v e n t e ; 3 . l e s f r a i s f a i t s p o u r l a r é p a r t i t i o n , d a n s l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n . 2 . S o m m a i r e m e n t A r t . 1 7 1 U n e i n d i c a t i o n s o m m a i r e d e s é m o l u m e n t s e t f r a i s d e v r a ê t r e f a i t e : 1 . d a n s l e r e g i s t r e d e s p o u r s u i t e s ( v o i r , p l u s h a u t , a r t . 1 0 ) ; 2 . d a n s l e r e g i s t r e d e s s é r i e s ( v o i r , p l u s h a u t , a r t . 1 1 ) . 2 L e s f r a i s e t é m o l u m e n t s i n d i q u é s a u x c h i f f r e s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 1 6 s e r o n t t o u j o u r s d é d u i t s d u p r o d u i t d e l a v e n t e ; c e u x d u c h i f f r e 2 l e s e r o n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a v e n t e ( d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e v e n t e ) , c e u x d u c h i f f r e 3 l o r s d e l a r é p a r t i t i o n ( d a n s l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n ) . A r t . 1 8 L o r s d u p a i e m e n t d u m o n t a n t r é a l i s é o u e n c a s d ' e x t i n c t i o n d e l a p o u r s u i t e p a r p r e s c r i p t i o n o u r e t r a i t , i l y a l i e u d e r e s t i t u e r a u c r é a n c i e r l a p a r t d e s o n a v a n c e d e f r a i s q u i e x c è d e l e m o n t a n t d e s d é p e n s e s a f f e c t é e s à l a p o u r s u i t e e n c a u s e . I V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 1 L ' o r d o n n a n c e n ° 1 d u 1 8 d é c e m b r e 1 8 9 1 1 ) p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l t e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 . 3 D è s c e t t e d a t e , s e u l s l e s n o u v e a u x f o r m u l a i r e s d e v r o n t ê t r e u t i l i s é s . 5 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , R o u i l l e r L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n N 3 8 7 5 7 1 ) R S 3 7 9 ; R O 1 9 7 1 1 1 6 3 , 1 9 7 5 1 9 8 7 2 8 8 3O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 6 L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e o r d o n n e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i l l e t 1 9 1 1 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I n t r o d u c t i o n d ' u n e a b r é v i a t i o n d u t i t r e ( O A O F ) P r é a m b u l e L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e ( L P ) 2 > , o r d o n n e : 1 . T a b l e a u x e t r e g i s t r e s o b l i g a t o i r e s A r t i c l e p r e m i e r L e s o f f i c e s d e f a i l l i t e d o i v e n t t e n i r à j o u r l e s t a b l e a u x e t r e g i s t r e s c i - a p r è s : 1 . U n t a b l e a u d e s f a i l l i t e s e t d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s a d r e s - s é e s p a r d ' a u t r e s o f f i c e s d e f a i l l i t e ; 2 . U n l i v r e d e c a i s s e ; 3 . U n g r a n d l i v r e ; 4 . U n l i v r e d e s b a l a n c e s d e v é r i f i c a t i o n . A r t . 2 , c h . 7 L e s o f f i c e s d e f a i l l i t e s o n t t e n u s d e s e s e r v i r d e f o r m u l a i r e s u n i - f o r m e s p o u r l a r é d a c t i o n d e s a c t e s e t p i è c e s d é s i g n é s c i - a p r è s : 7 . A v i s d ' e n c h è r e s s e l o n a r t i c l e 2 5 7 L P ; 1 ) R S 2 8 1 3 2 2 ) R S 2 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 2 2 7 2 8 8 4 1 9 9 6 — 4 6 2A d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e R O 1 9 9 6 A i t 5 , 1 " e t 2 e a l . 1 L ' o f f i c e d o i t v e r s e r à s e s d o s s i e r s u n e c o p i e d e t o u t e s s e s c o m - m u n i c a t i o n s . 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 0 , 2 e e t 3 e a l . 2 A b r o g é 3 S o n t a n n e x é s a u p r o c è s - v e r b a l p o u r e n f o r m e r p a r t i e s i n t é g r a n t e s : l ' i n v e n t a i r e , l a l i s t e d e s p r o d u c t i o n s , l e c o m p t e d e s f r a i s , l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s d e c r é a n c i e r s e t d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e , l e s r a p p o r t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e e t l e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s p r o n o n ç a n t l a c l ô t u r e o u l a r é v o c a t i o n d e l a f a i l l i t e . A r t . 1 1 d . P r o d u c t i o n T e x t e d e l ' a r t i c l e 1 2 I I I . t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s A r t . 1 2 A d m i s s i b i l i t é A v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , l e s o f f i c e s p e u v e n t t e n i r l e s t a b l e a u x e t r e g i s t r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e l e r e t é t a b l i r l e s a c t e s e t p i è c e s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 2 a i n s i q u e l e s c o m - m u n i c a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 5 à l ' a i d e d ' u n t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 3 I V . T e n u e e t c o n s e r v a t i o n d e s a c t e s d e l a f a i l l i t e A r t . 1 3 , t i t r e m a r g i n a l e t 2 e a l . 1 . C l a s s e m e n t 2 S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r e s c r i t a u x a r t i c l e s 2 1 e t 2 4 , 2 e a l i n é a , â e s u P è c e r s t a t i o n c o n c e r n a n t l e s q u i t t a n c e s e t l e s d é b o u r s , l e s a c t e s d e t o u t e f a i l l i t e d o i v e n t ê t r e c l a s s é s p a r m a t i è r e s ( i n v e n t a i r e , r e v e n d i c a t i o n s , o b j e t s i n s a i s i s s a b l e s , é t a t d e c o l l o c a t i o n ) , r a n g é s — d a n s c h a q u e m a t i è r e — p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e o u c h r o n o l o g i q u e e t r é u n i s d a n s u n c l a s s e u r p o r t a n t l e n o m d e l a f a i l l i t e . A r t . 1 4 2 . C o n s e r v a t i o n 1 L e s p i è c e s d e s f a i l l i t e s c l ô t u r é e s p e u v e n t ê t r e d é t r u i t e s d i x a n s a . D e s a c t e s a p r è s l e jour d e l a c l ô t u r e ; p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é t r u i t s , d i x a n s 2 8 8 5A d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e R O 1 9 9 6 3 . E n r e g i s t r e - m e n t s u r d e s s u p p o r t s d ' i m a g e s o u d e d o n n é e s a p r è s l e u r c l ô t u r e , l e s l i v r e s d e c a i s s e a v e c l e u r s a n n e x e s , l e s g r a n d s l i v r e s e t l e s l i v r e s d e s b a l a n c e s d e v é r i f i c a t i o n . 2 L e t a b l e a u d e s f a i l l i t e s d o i t ê t r e c o n s e r v é p e n d a n t 4 0 a n s à c o m p t e r d e l a c l ô t u r e d e c e l l e s - c i . A r t . 1 5 , c h . 2 , l e t . a e t c 2 . S ' i l n ' y a p a s e u r e m i s e e n b l o c e t q u ' a i n s i l e s l i v r e s d e c o m p t a b i l i t é e t p a p i e r s d ' a f f a i r e s n ' o n t p u ê t r e r e m i s à u n t i e r s , i l y a l i e u d e p r o c é d e r c o m m e s u i t : a . S ' i l s ' a g i t d e l a f a i l l i t e d ' u n e r a i s o n i n d i v i d u e l l e , l e s l i v r e s d e c o m p t a b i l i t é e t p a p i e r s d ' a f f a i r e s s o n t r e m i s a u f a i l l i a p r è s c l ô t u r e d e l a f a i l l i t e ; l e f a i l l i a s s u m e d è s c e m o m e n t l ' o b l i g a t i o n d e l e s c o n s e r v e r p e n d a n t d i x a n s , à t e n e u r d e l ' a r t i c l e 9 6 2 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) c . S ' i l s ' a g i t d e l a f a i l l i t e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e o u d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , l e s l i v r e s d e c o m p t a b i l i t é e t l e s p a - p i e r s d ' a f f a i r e s r e s t e n t d é p o s é s à l ' o f f i c e a p r è s l a c l ô t u r e d e l a f a i l l i t e , t a n t q u e l e p r é p o s é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e c o m p é t e n t à t e n e u r d e l ' a r t i c l e 7 4 7 d u c o d e d e s o b l i g a - t i o n s n ' a p a s d é s i g n é u n a u t r e l i e u s û r o ù i l s d e v r o n t ê t r e d é p o s é s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e d i x a n s . A r t . 1 5 a , t i t r e m a r g i n a l e t 1 " a L t A v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , l e s p i è c e s q u i d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s p e u v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s s u r d e s s u p p o r t s d ' i m a g e s o u d e d o n n é e s ; l e s o r i g i n a u x p e u v e n t e n s u i t e ê t r e d é t r u i t s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 6 V . T e n u e d e s l i v r e s , c a i s s e e t c o m p t a b i l i t é A r t . 2 4 a 9 . A u t r e m o d e L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p e u t a u t o r i s e r u n a u t r e m o d e d ' o r g a n i s a t i o n d ' o r g a n i s a t i o n d a n s l a t e n u e d e s l i v r e s , c a i s s e e t c o m p t a b i l i t é d a n s l a m e s u r e o ù i l r é p o n d a u x e x i g e n c e s c i - d e s s u s . t l R S 2 2 0 2 8 8 6A d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e R O 1 9 9 6 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 5 B . P r o c é d u r e à s u i v r e a u x d i f f é r e n t s s t a d e s d e l a f a i l l i t e I . F o r m a t i o n d e l a m a s s e e t d é t e r m i n a t i o n d e l a p r o c é d u r e ( a r t . 2 2 1 à 2 3 1 L P ) A r t . 2 5 , l u a L N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 2 6 , t i t r e m a r g i n a l , 1 " e t 2 e a l . T i t r e m a r g i n a l e t 1 : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 2 S i l e s i m m e u b l e s o n t é t é r e m i s à b a i l o u à f e r m e , d e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' i d e n t i t é d u l o c a t a i r e o u d u f e r m i e r , l a d u r é e d u c o n t r a t , l e m o n t a n t d u l o y e r o u f e r m a g e e t l a d a t e d ' é c h é a n c e d e v r o n t f i g u r e r à l ' i n v e n t a i r e o u s u r u n e f e u i l l e s p é c i a l e . e . R e c o n n a i s - s a n c e p a r l e f a i l l i e t s i g n a t u r e s A r t . 2 8 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 2 9 , t i t r e m a r g i n a l e t 2 e a i . 2 L e p r é p o s é e t l e s e x p e r t s q u ' i l s ' e s t a d j o i n t s l e c a s é c h é a n t d o i v e n t s i g n e r l ' i n v e n t a i r e . A r t . 3 3 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 3 5 , l u a l . 1 S i l e j u g e m e n t d e f a i l l i t e n ' a p a s r e q u i s d u c r é a n c i e r o u d u d é b i t e u r à l a r e q u ê t e d u q u e l l a f a i l l i t e a é t é p r o n o n c é e l e p a i e m e n t d ' u n e a v a n c e p o u r l e s f r a i s e n c o u r u s j u s q u e e t y c o m p r i s l a s u s p e n s i o n d e l a l i q u i d a t i o n f a u t e d ' a c t i f o u j u s q u ' à l ' a p p e l a u x c r é a n c i e r s , l ' o f f i c e a l e d r o i t d e l ' e x i g e r d e s p e r s o n n e s l é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s f r o . : s à t e n e u r d e l ' a r t i c l e 1 6 9 L P . A r t . 3 7 , l e t . e A l ' o c c a s i o n d e l ' i n v e n t a i r e , l e p r é p o s é e s t t e n u d ' i n t e r r o g e r l e f a i l l i s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s : e . L e g r a d e q u ' i l a d a n s l ' a r m é e : s o u s - o f f i c i e r , o f f i c i e r o u o f f i c i e r s p é c i a l i s t e ( s o l d a t , a p p o i n t é o u s o u s - o f f i c i e r e x e r ç a n t d e s f o n c - t i o n s d ' o f f i c i e r ) . 2 8 8 7A d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e R O 1 9 9 6 5 . S é q u e s t r e d e s e n v o i s p o s t a u x 6 . D é t e r m i n a - t i o n d e l a p r o c é d u r e à s u i v r e A r t . 3 8 L e s o f f i c e s s o n t e n d r o i t d ' e x i g e r d e l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l c o m p é t e n t e , p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a f a i l l i t e , l a p r é s e n t a t i o n o u l a r e m i s e d e s e n v o i s p o s t a u x e t d e s c h è q u e s a d r e s s é s a u f a i l l i o u e x p é d i é s p a r l u i ; i l s p e u v e n t a u s s i d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s r e l a t i o n s p o s t a l e s d u f a i l l i ( c f . a r t . 1 4 e t 1 8 d e l ' o r d o n n a n c e [ 1 ] d u l e r s e p t . 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s ) . L e f a i l l i a c e p e n d a n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' o u v e r t u r e d e s e n v o i s s u s i n d i q u é s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 9 A b r o g é A r t . 3 9 1 L ' o f f i c e , a u m o m e n t o ù i l e x a m i n e s i l e p r o d u i t d e s b i e n s i n v e n t o - r i é s s u f f i t à c o u v r i r l e s f r a i s d ' u n e l i q u i d a t i o n o r d i n a i r e ( a r t . 2 3 1 , l e t a l . , c h . 1 , L P ) , d o i t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n q u e s e u l l e s u r p l u s é v e n t u e l d e l a r é a l i s a t i o n d e s b i e n s r e m i s e n g a g e s e r v i r a à c o u v r i r l e s f r a i s g é n é r a u x d e l a f a i l l i t e ( a r t . 2 6 2 L P ) . 2 S i l ' o f f i c e e s t i m e q u e c e s u r p l u s é v e n t u e l , a j o u t é a u p r o d u i t d e s b i e n s d e l ' a c t i f n o n r e m i s e n g a g e , n e s u f f i r a p a s à c o u v r i r l e s f r a i s p r é v u s , i l d o i t p r o p o s e r a u j u g e d e l a f a i l l i t e l a l i q u i d a t i o n s o m m a i r e o u l a s u s p e n s i o n d e l a f a i l l i t e ; s i l e c a s e s t s i m p l e , i l p r o p o s e r a l a l i q u i d a t i o n s o m m a i r e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 0 I I . A p p e l a u x c r é a n c i e r s ( a r t . 2 3 1 à 2 3 4 L P ) 1 . A v i s s p é c i a l r e l a t i f à l ' o u v e r t u r e d e l a f a i l l i t e A r t . 4 0 , t i t r e m a r g i n a l e t 2 e a l . 2 L ' a v i s s p é c i a l d o i t ê t r e e n v o y é e n c a s d e l i q u i d a t i o n o r d i n a i r e : a . A t o u s l e s c r é a n c i e r s d o n t l e n o m e t l e d o m i c i l e s o n t c o n n u s ; b . A u t r i b u n a l d e v a n t l e q u e l s ' i n s t r u i t u n p r o c è s c i v i l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 7 , l e r a l i n é a , L P e t à l ' a u t o r i t é d e v a n t l a q u e l l e e s t p e n d a n t e u n e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 7 , 2 e a l i n é a , L P ; c . A l ' a s s u r e u r a v e c l e q u e l l e f a i l l i a c o n c l u u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d e s p e r s o n n e s o u d ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s d o m m a g e s ; d . A l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e c o m p é t e n t e , s i l e f a i l l i e x e r c e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e o u s ' i l e s t t u t e u r ; 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 2 8 8 8A d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e R O 1 9 9 6 e . A u x b u r e a u x d u r e g i s t r e f o n c i e r d e s a u t r e s a r r o n d i s s e m e n t s d e f a i l l i t e d a n s l e s q u e l s l e f a i l l i e s t p r o p r i é t a i r e d ' i m m e u b l e s à t e n e u r d e l ' i n v e n t a i r e . 2 . R e s t i t u t i o n d e s m o y e n s d e p r e u v e . A r t . 4 1 A m o i n s q u e l e c r é a n c i e r n ' a i t d e s r a i s o n s s p é c i a l e s d e l e s r é c l a m e r , l e s m o y e n s d e p r e u v e d e v r o n t ê t r e c o n s e r v é s d a n s l e d o s s i e r d e l a f a i l l i t e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' o p p o s i t i o n à l ' é t a t d e c o l l o c a - t i o n e t n e s e r o n t r e s t i t u é s q u ' a p r è s c e m o m e n t - l à . A r t . 4 2 , 3 e a l . 3 L e p r o c è s - v e r b a l c o n t i e n d r a d e p l u s t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s e t t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s , m a i s s a n s r e p r o d u i r e l a d i s c u s s i o n à l a q u e l l e e l l e s o n t d o n n é l i e u ; i l d o i t ê t r e s i g n é p a r l e p r é p o s é e t l e s m e m b r e s d u b u r e a u . A r t . 4 3 , t i t r e m a r g i n a l e t 2 e a l . 2 S i l e f a i l l i e s t i n s c r i t a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , l ' o f f i c e d o i t é g a l e - m e n t i n f o r m e r l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d e l a n o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s p é c i a l e . A r t . 4 4 S ' i l a é t é d é s i g n é u n e c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e , o n t i e n d r a u n p r o c è s - v e r b a l d e s e s d é c i s i o n s , l e q u e l s e r a a n n e x é a u p r o c è s - v e r b a l d e l a f a i l l i t e u n e f o i s c e l l e - c i c l ô t u r é e ( a r t . 1 0 ) . A r t . 4 7 , 2 e a l . 2 L e s f r a i s d e g a r d e d e l ' o b j e t s o n t à l a c h a r g e d e l a m a s s e ; a p r è s c e s s i o n d e s d r o i t s s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 0 L P , i l s s o n t à l a c h a r g e d u c r é a n c i e r c e s s i o n n a i r e . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e p e u t f i x e r à c e c r é a n c i e r , s o u s m e n a c e d e r e m i s e i m m é d i a t e d e l ' o b j e t a u t i e r s r e v e n d i q u a n t , u n d é l a i p o u r f o u r n i r u n e n g a g e m e n t i n c o n d i t i o n n e l a i n s i q u ' u n e g a r a n t i e p o u r l e s f r a i s d e g a r d e a p r è s c e s s i o n . A r t . 5 6 , l e ' a l . 1 L ' é t a t d e c o l l o c a t i o n e s t é t a b l i d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A . C r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e ( c f . a r t . 3 7 L P ) : 1 . c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e i m m o b i l i e r ; 2 . c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e m o b i l i e r . B . C r é a n c e s n o n g a r a n t i e s p a r g a g e : c l a s s e I à I I I ( a r t . 2 1 9 L P ) . 2 8 8 9 2 . R e m i s e d e s a c t e s à l ' a d - m i n i s t r a t i o n s p é c i a l e . C o m m u n i c a - t i o n . 3 . P r o c è s - v e r b a l d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c eA d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e R O 1 9 9 6 b . M o d i f i c a - t i o n s A r t . 5 7 L e s m o d i f i c a t i o n s q u i s o n t a p p o r t é e s à l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n p e n d a n t l e d é l a i d ' o p p o s i t i o n , l e s e x p l i c a t i o n s e t c o m p l é m e n t s q u i y s o n t a j o u t é s d o i v e n t ê t r e p o r t é s e n m a r g e a u m o y e n d ' i n d i c a t i o n s r e v ê - t u e s d e l a s i g n a t u r e d e l e u r a u t e u r e t f e r o n t à c h a q u e f o i s l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e p u b l i c a t i o n . A r t . 5 8 , 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . d . F o r m e d e s d é c i s i o n s f . C r é a n c e s g a r a n t i e s p a r l e s b i e n s d e t i e r s A r t . 5 9 L o r s q u ' u n e p r o d u c t i o n n ' e s t p a s s u f f i s a m m e n t j u s t i f i é e , l ' a d m i n i s - t r a t i o n p e u t l ' é c a r t e r o u f i x e r a u c r é a n c i e r u n d é l a i p o u r p r é s e n t e r d ' a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e . 2 U n e p r o d u c t i o n n e p e u t ê t r e a d m i s e o u é c a r t é e s o u s c o n d i t i o n , s a u f e n c a s d e l i t i g e p o r t a n t s u r l ' e x t i n c t i o n d ' u n e c r é a n c e , i n c o n t e s - t é e d a n s s o n p r i n c i p e , q u i r e n a î t e n c a s d e r e s t i t u t i o n d e c e q u i a é t é r e ç u ( a r t . 2 9 1 , 2 e a l . , L P ) . 3 S i l ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p r e n d r e d e d é c i s i o n s u r l ' a d m i s s i o n o u l e r e j e t d ' u n e p r o d u c t i o n , e l l e d o i t o u s u s p e n d r e l e d é p ô t d e l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n o u l e c o m p l é t e r u l t é r i e u r e m e n t e t l e d é p o s e r à n o u v e a u e n f a i s a n t l e s p u b l i c a t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 6 0 , 3 e a l . 3 L ' é t a t d e c o l l o c a t i o n d o i t i n d i q u e r d ' u n e m a n i è r e p r é c i s e p o u r c h a q u e c r é a n c e g a r a n t i e p a r g a g e l e s b i e n s d e l a m a s s e s u r l e s q u e l s p o r t e c e d r o i t ; p o u r l e s i m m e u b l e s , i l m e n t i o n n e r a c l a i r e m e n t l e s f r u i t s e t p r o d u i t s f r a p p é s p a r l e g a g e a i n s i q u e l e s a c c e s s o i r e s , p o u r l e s c r é a n c e s l e s i n t é r ê t s é v e n t u e l l e m e n t c o u v e r t s p a r l e g a g e , a v e c r e n v o i a u x i n s c r i p t i o n s d a n s l ' i n v e n t a i r e . S i u n t i e r s e s t d é b i t e u r p e r s o n n e l , l ' é t a t l e s i g n a l e r a é g a l e m e n t . A r t . 6 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 2 S i l e s o b j e t s r e m i s e n g a g e s o n t r é a l i s é s a v a n t q u ' i l a i t é t é p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d u d i v i d e n d e d e l a f a i l l i t e , l e p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s r e m i s e n g a g e a d r o i t a u d i v i d e n d e e n l i e u e t p l a c e d u c r é a n c i e r g a g i s t e , p o u r a u t a n t q u ' i l a é t é l é g a l e m e n t s u b r o g é a u x d r o i t s d e c e d e r n i e r p a r l a r é a l i s a t i o n d u g a g e . S ' i l y a l i t i g e a u s u j e t d e l a s u b r o g a t i o n , l e d i v i d e n d e e s t c o n s i g n é . � - ) 2 8 9 0A d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e R O 1 9 9 6 A r t . 6 2 , d e u x i è m e p h r a s e . . . L e s d i v i d e n d e s à v e r s e r s e c a l c u l e n t d ' a p r è s c e d é c o u v e r t . A r t . 6 5 , t i t r e m a r g i n a l e t 1 e r a l . T i t r e m a r g i n a l : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 1 P e n d a n t le d é l a i d ' o p p o s i t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e n ' a l e d r o i t d e m o d i f i e r l e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n e a c t i o n n ' a p a s é t é i n t e n t é e à la m a s s e o u à u n a u t r e c r é a n c i e r . A r t . 6 8 m . A v i s s p é c i a l L ' a v i s s p é c i a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 4 9 , 3 e a l i n é a , L P d o i t m e n t i o n n e r l e s m o t i f s d u r e j e t d e l a p r o d u c t i o n e t r a p p e l e r q u e le d é l a i d e 2 0 j o u r s p o u r o u v r i r a c t i o n ( a r t . 2 5 0 L P ) c o m m e n c e à c o u r i r d è s le j o u r d e l a p u b l i c a t i o n d u d é p ô t d e l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n . 1 . A v i s d ' e n c h è r e s d ' i m m e u b l e s 4 . C a s s p é c i a u x a . A n n u l a t i o n d e s t i t r e s d e g a g e c r é é s a u n o m d u p r o p r i é t a i r e e t r a d i a t i o n d e s c a s e s l i b r e s A r t . 7 1 L ' e x e m p l a i r e d e p u b l i c a t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 2 5 7 L P d o i t ê t r e r e m i s n o n s e u l e m e n t a u x p o r t e u r s d e c r é a n c e s h y p o t h é c a i r e s , mais e n c o r e a u x t i e r s a u x q u e l s c e s c r é a n c e s a u r a i e n t é t é r e m i s e s e n g a g e ( c f . a r t . 4 0 , l e r a l . , c i - d e s s u s ) . A r t . 7 4 , 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 7 5 Les t i t r e s d e g a g e t r o u v é s e n l a p o s s e s s i o n d u f a i l l i e t r e l a t i f s à des c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r s e s i m m e u b l e s , ainsi q u e l e s c a s e s l i b r e s , n e s o n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 1 5 d u c o d e c i v i l s u i s s e 1 ) , p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o n d i t i o n s d e s e n c h è r e s . Les t i t r e s d e g a g e d o i v e n t t o u t s i m p l e m e n t ê t r e c a n c e l l é s e t l e s c a s e s l i b r e s r a d i é e s a u r e g i s t r e f o n c i e r a p r è s l e s e n c h è r e s . A r t . 7 6 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 1 ) R S 2 1 0 2 8 9 1A d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e R O 1 9 9 6 d . R é a l i s a t i o n d e b é t a i l b b . F i x a t i o n d e s h o n o r a i r e s s p é c i a u x s e l o n l ' a r t i c l e 4 8 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s f r a i s b . M a n i è r e d e l ' é t a b l i r A r t . 7 8 P o u r l a r é a l i s a t i o n d e b é t a i l , i l y a l i e u d ' o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ( a r t . 1 4 ) e t d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 2 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ( a r t . 1 1 ) , r e l a t i v e s a u x l a i s s e z - p a s s e r . A r t . 7 9 e t 8 1 A b r o g é s A r t . 8 4 S i l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e ( o u é v e n t u e l l e m e n t l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e ) e s t i m e a v o i r d r o i t à d e s h o n o r a i r e s s p é c i a u x à t e n e u r d e l ' a r t i c l e 4 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 6 3 ) s u r l e s f r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e l a L P , e l l e d o i t , a v a n t d e p r o c é d e r à l ' é t a b l i s s e m e n t d u t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n d é f i n i t i f , s o u m e t t r e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o m p é t e n t e , p o u r e n f a i r e f i x e r l e m o n t a n t , u n e l i s t e d é t a i l l é e d e t o u t e s s e s v a c a t i o n s a u s u j e t d e s q u e l l e s l ' o r d o n n a n c e s u r l e s f r a i s n e p r é v o i t p a s d ' é m o l u m e n t s p é c i a l ; e l l e y j o i n t l e d o s s i e r c o m p l e t d e l a f a i l l i t e . A r t . 8 5 L e t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n e s t r é d i g é e n o b s e r v a n t l e s r è g l e s c i - a p r è s : — I l i n d i q u e e n p r e m i e r l i e u d ' u n e m a n i è r e p r é c i s e , p o u r c h a q u e o b j e t r e m i s e n g a g e , l e p r o d u i t d e s a r é a l i s a t i o n a i n s i q u e l e s f r a i s d ' i n v e n t a i r e , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e r é a l i s a t i o n a u x q u e l s i l a d o n n é l i e u . C e s f r a i s d o i v e n t ê t r e p r é l e v é s s u r l e p r o d u i t d e s a r é a l i s a - t i o n . — S ' i l r e s t e u n e x c é d e n t a p r è s l e p a i e m e n t d e s f r a i s e t l e r e m b o u r s e - m e n t i n t é g r a l d e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e , c e t e x c é d e n t e s t v e r s é a u c o m p t e g é n é r a l d e r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f . S i , a u c o n t r a i r e , l a r é a l i s a t i o n n ' a p a s s u f f i p o u r d é s i n t é r e s s e r l e s c r é a n c i e r s g a g i s t e s , c e u x - c i s e r o n t i n s c r i t s d a n s l e s c l a s s e s u n e à t r o i s p o u r l e m o n t a n t d o n t i l s r e s t e n t à d é c o u v e r t , l o r s q u e l e f a i l l i é t a i t p e r - s o n n e l l e m e n t o b l i g é a u p a i e m e n t d e l e u r s c r é a n c e s . — L e p r o d u i t t o t a l d e l ' a c t i f g é n é r a l , a v e c l ' e x c é d e n t é v e n t u e l d e s b i e n s f r a p p é s d e g a g e , e s t e m p l o y é e n p r e m i e r l i e u à c o u v r i r t o u s l e s a u t r e s f r a i s d e l a f a i l l i t e , y c o m p r i s c e u x r é s u l t a n t d ' u n i n v e n t a i r e p u b l i c p r é a l a b l e ; l e s o l d e e s t r é p a r t i e n t r e l e s c r é a n - c i e r s c h i r o g r a p h a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n . t ) R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 ; R O 1 9 9 5 3 7 1 6 3 ) R S 2 8 1 . 3 5 ; R O 1 9 9 6 . . . 2 8 9 2A d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e R O 1 9 9 6 A r t . 8 7 , 1 " a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 8 9 , t i t r e m a r g i n a l 5 . A c t e s d e d é f a u t d e b i e n s e n c a s d ' a s i l e s d e f a m i l l e 3 . P r o c è s à teneur d e l ' a r t i c l e 2 6 0 L P R è g l e s s p é c i a l e s p o u r l a l i q u i d a t i o n s o m m a i r e A r t . 9 0 e t 9 4 A b r o g é s A r t . 9 5 , t i t r e m a r g i n a l A r t . 9 6 O u t r e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s a u x a r t i c l e s 3 2 , 4 9 , 7 0 e t 9 3 , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s à l a l i q u i d a t i o n s o m m a i r e : a . I l y a u r a l i e u d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e d e s c r é a n c i e r s s i l e f a i l l i p r o p o s e u n c o n c o r d a t e t f a i t l ' a v a n c e d e s f r a i s q u e c e t t e a s s e m b l é e o c c a s i o n n e r a . b . P o u r l e s e n c h è r e s p u b l i q u e s d ' i m m e u b l e s , o n a p p l i q u e l e s a r t i c l e s 1 3 4 à 1 3 7 e t 1 4 3 L P ; i l n e d o i t c e p e n d a n t p a s ê t r e a c c o r d é d e d é l a i d e p a i e m e n t d e p l u s d e t r o i s m o i s . P o u r l e s u r p l u s , l e s a r t i c l e s 7 1 à 7 8 e t 8 0 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s à l a r é a l i s a t i o n . c . L a r é p a r t i t i o n a l i e u e n c o n f o r m i t é d e s a r t i c l e s 2 6 2 e t 2 6 4 , 3 e a l i n é a , L P , a i n s i q u e d e s a r t i c l e s 8 3 e t 8 5 c i - d e s s u s , s u r l a b a s e d ' u n t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n . L ' o f f i c e n e p r o c é d e r a p a s à d e s r é p a r t i t i o n s p r o v i s o i r e s ; i l d e v r a d é l i v r e r , e n r e v a n c h e , d e s a c t e s d e d é f a u t d e b i e n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 5 L P . L ' a r t i c l e 1 5 0 L P e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 9 7 1 . D i s p o s i t i o n s L e s r è g l e s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 1 e r , c h i f f r e s 2 à 4 , e t a u x a r t i c l e s 2 , 3 , 5 , 8 g é n é r a l e s à 1 0 , 1 3 , 1 5 à 3 4 , 3 6 , 3 8 , 4 1 , 4 4 à 6 9 , 7 1 à 7 8 , 8 0 , 8 2 à 8 9 , 9 2 , 9 3 e t 9 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n s p é c i a l e d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e d e s c r é a n c i e r s ( a r t . 2 4 1 L P e t 4 3 c i - d e s s u s ) . A r t . 9 8 , 3 e a l . A b r o g é 2 8 9 3A d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 5 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a ) , s u i s s e : L e p r é s i d e n t , R o u i l l e r L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n N 3 8 7 5 8 2 8 9 4� O r d o n n a n c e s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s p i è c e s r e l a t i v e s a u x p o u r s u i t e s e t a u x f a i l l i t e s ( O C D o c ) d u 5 j u i n 1 9 9 6 L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 , 2 ° a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e ( L P ) 1 ) , o r d o n n e : I . D i s p o s i t i o n g é n é r a l e A r t i c l e p r e m i e r L e s p i è c e s d e c h a q u e p o u r s u i t e e t d e c h a q u e f a i l l i t e d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d e m a n i è r e à r e n d r e l e u r c o n s u l t a t i o n a i s é e e t s o n t à c o n s e r v e r e n s e m b l e . I I . P i è c e s r e l a t i v e s a u x p o u r s u i t e s A r t . 2 1 L e s p i è c e s d e s p o u r s u i t e s l i q u i d é e s p e u v e n t ê t r e d é t r u i t e s a p r è s l ' é c o u l e m e n t d e d i x a n s , à c o m p t e r d u jour d e l a l i q u i d a t i o n . 2 L e s l i v r e s d e s p o u r s u i t e s , a v e c l e s r e g i s t r e s d e s p e r s o n n e s q u ' i l s c o n c e r n e n t , s e r o n t c o n s e r v é s p e n d a n t t r e n t e a n s d è s l e u r c l ô t u r e . 3 D e m e u r e n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , r e l a - t i v e s à l a c o n s e r v a t i o n d e s r e g i s t r e s a c c e s s o i r e s p r é v u s p a r l e d r o i t c a n t o n a l , q u i d é r o g e r a i e n t a u x p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s . A r t . 3 L e s p i è c e s r e l a t i v e s a u x p a c t e s d e r é s e r v e d e p r o p r i é t é r a d i é s p e u v e n t ê t r e d é t r u i t e s a p r è s l ' é c o u l e m e n t d e d i x a n s , à c o m p t e r d u j o u r d e l a r a d i a t i o n . A r t . 4 1 A v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , l e s p i è c e s q u i d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s p e u v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s s u r d e s s u p p o r t s d ' i m a g e s o u d e d o n n é e s ; l e s o r i g i n a u x p e u v e n t ê t r e e n s u i t e d é t r u i t s . R S 2 8 1 . 3 3 1 ) R S 2 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 2 2 7 1 9 9 6 - 4 6 3 2 8 9 5C o n s e r v a t i o n d e s p i è c e s r e l a t i v e s a u x p o u r s u i t e s e t a u x f a i l l i t e s R O 1 9 9 6 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e v e i l l e à c e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 j u i n 1 9 7 6 1 ) d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d o c u m e n t s à c o n s e r v e r s o i e n t r e s p e c t é e s . I I I . P i è c e s d e l a f a i l l i t e A r t . 5 L a f o r m e , l a t e n u e e t l a c o n s e r v a t i o n d e s p i è c e s d e l a f a i l l i t e s o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 1 0 , 1 3 , 1 4 e t 1 5 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i l l e t 1 9 1 1 2 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e . I V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l d u 1 4 m a r s 1 9 3 8 3 ) s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s p i è c e s r e l a t i v e s a u x p o u r s u i t e s e t a u x f a i l l i t e s e s t a b r o g é e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 7 . 5 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , R o u i l l e r L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n N 3 8 7 5 9 1 ) R S 2 2 1 . 4 3 1 2 ) R S 2 8 1 . 3 2 ; R O 1 9 9 6 2 8 8 4 3 ) R S 3 1 0 1 ; R O 1 9 7 9 8 1 4 2 8 9 6O r d o n n a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a s a i s i e e t l a r é a l i s a t i o n d e p a r t s d e c o m m u n a u t é s M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 6 L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e o r d o n n e : I L ' o r d o n n a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l d u 1 7 j a n v i e r 1 9 2 3 1 ) c o n c e r n a n t l a s a i s i e e t l a r é a l i s a t i o n d e p a r t s d e c o m m u n a u t é s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I n t r o d u c t i o n d ' u n e a b r é v i a t i o n d u t i t r e ( O P C ) O r d r e d e l a s a i s i e C o n t e s t a t i o n d e l a n a t u r e j u r i d i q u e d u d r o i t i n s c r i t A r t . 3 L a p a r t d u d é b i t e u r d a n s l a c o m m u n a u t é d o i t ê t r e s a i s i e a v a n t l e s b i e n s q u i s o n t r e v e n d i q u é s p a r d e s t i e r s , m a i s p o u r l e r e s t e e l l e n ' e s t s a i s i e q u ' e n d e r n i è r e l i g n e e t s i l a s a i s i e d e s r e v e n u s n e s u f f i t p a s p o u r c o u v r i r l a c r é a n c e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p o u r s u i t e . A r t . 4 S ' i l r é s u l t e d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r q u e l e d é b i t e u r p o s s è d e s u r u n i m m e u b l e , n o n p a s u n e q u o t e - p a r t d é t e r m i n é e d e c o p r o p r i é t é , m a i s u n d r o i t d e p r o p r i é t é c o m m u n e , l e c r é a n c i e r p e u t n é a n m o i n s e x i g e r l a s a i s i e d ' u n e p a r t d e c o p r o p r i é t é , p o u r v u q u ' i l r e n d e v r a i s e m b l a b l e q u e l ' i n s c r i p t i o n e s t i n e x a c t e . E s t c o m p é t e n t p o u r o p é r e r c e t t e s a i s i e l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s d u l i e u d e s i t u a t i o n d e l a c h o s e ( c f . a r t . 2 3 d d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 a v r i l 1 9 2 0 2 ) s u r l a r é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s ) . E n p a r e i l c a s , i l s e r a t o u t e f o i s f i x é i m m é d i a t e m e n t a u c r é a n c i e r u n d é l a i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 8 L P , p o u r o u v r i r a c t i o n c o n t r e l e s a u t r e s p r o p r i é t a i r e s c o m m u n s i n s c r i t s a u r e g i s t r e f o n c i e r . S i l e c r é a n c i e r n ' u t i l i s e p a s l e d é l a i o u s ' i l e s t d é b o u t é e n j u s t i c e , l a s a i s i e d e l a c o p r o p r i é t é t o m b e e t i l y a l i e u d e s a i s i r l a p a r t d u d é b i t e u r d a n s l a c o m m u n a u t é à l a q u e l l e l ' i m - m e u b l e a p p a r t i e n t . 2 8 9 7 1 ) R S 2 8 1 . 4 1 2 ) R S 2 8 1 . 4 2 1 9 9 6 - 4 6 4S a i s i e e t r é a l i s a t i o n d e p a r t s d e c o m m u n a u t é s R O 1 9 9 6 D e m a n d e d e d i s s o l u t i o n d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f o u e n c o m - m a n d i t e A r t . 7 L e c r é a n c i e r n e p e u t d o n n e r l ' a v e r t i s s e m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 5 7 5 , 2 e a l i n é a , C O 1 ) p o u r l a d i s s o l u t i o n d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f o u e n c o m m a n d i t e q u ' a p r è s a v o i r f o r m é l a r é q u i s i t i o n d e v e n t e e t l o r s q u e l e s p o u r p a r l e r s d e v a n t l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s o u d e v a n t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , p r é v u s a u x a r t i c l e s 9 e t 1 0 c i - d e s s o u s , n ' o n t p a s a b o u t i à u n a c c o r d . A r t . 8 , 1 e ' a l . 1 L ' a r t i c l e 1 1 6 L P , r e l a t i f à l a r é q u i s i t i o n d e v e n t e e n m a t i è r e d e b i e n s m e u b l e s , c r é a n c e s e t a u t r e s d r o i t s , e s t a p p l i c a b l e à l a r é a l i s a - t i o n d e l a p a r t d u d é b i t e u r , l o r s m ê m e q u ' i l y a d e s i m m e u b l e s d a n s l a c o m m u n a u t é . A r t . 1 0 , 4 e a l . a U n d é l a i d o i t ê t r e i m p a r t i a u x c r é a n c i e r s q u i r e q u i è r e n t l a d i s s o l u - t i o n d e l a c o m m u n a u t é p o u r e f f e c t u e r l ' a v a n c e d e s f r a i s ; i l s s e r o n t a v i s é s q u ' à d é f a u t d e p a i e m e n t d e c e t t e a v a n c e , l a p a r t d e c o m - m u n a u t é s e r a v e n d u e a u x e n c h è r e s c o m m e t e l l e . A r t . 1 3 , 2 e a l . 2 L a c e s s i o n d u d r o i t d e r e q u é r i r l a l i q u i d a t i o n e s t e x c l u e s ' a g i s s a n t d e p a r t s à d e s s u c c e s s i o n s n o n p a r t a g é e s a u x q u e l l e s l e d é b i t e u r p a r t i c i p e i n c o n t e s t a b l e m e n t , m a i s q u e l e s c o h é r i t i e r s r e f u s e n t d e p a r t a g e r . L ' a r t i c l e 1 3 1 , 2 e a l i n é a , t r o i s i è m e p h r a s e , L P e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x c r é a n c i e r s q u i o n t f a i t l ' a v a n c e d e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e n é c e s s a i r e à l ' o b t e n t i o n d u p a r t a g e d e l a s u c c e s s i o n . A r t . 1 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s c r é a n c i e r s a u t o r i s é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 1 , 2 e a l i n é a , L P à f a i r e v a l o i r l e d r o i t d u d é b i t e u r à l a d i s s o l u t i o n d e l a c o m - m u n a u t é s o n t t e n u s d e m e t t r e c e s b i e n s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s a f i n q u ' i l p r o c è d e à l e u r r é a l i s a t i o n ; s ' i l s ' a g i t d ' e s - p è c e s , i l s p e u v e n t g a r d e r l a s o m m e n é c e s s a i r e p o u r c o u v r i r l e u r s f r a i s e t l e u r s c r é a n c e s , m a i s i l s d o i v e n t p r o d u i r e l e u r d é c o m p t e à l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s e t l u i r e s t i t u e r l ' e x c é d e n t . 3 P o u r l a r é a l i s a t i o n , l ' o f f i c e o b s e r v e r a l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 9 2 , 1 1 9 , 2 e a l i n é a , 1 2 2 , 2 e a l i n é a , 1 2 5 à 1 3 1 , 1 3 2 a , 1 3 4 à 1 4 3 6 L P e t , p a r a n a l o g i e , d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e d u T r i b u n a l R S 2 2 0 2 8 9 8S a i s i e e t r é a l i s a t i o n d e p a r t s d e c o m m u n a u t é s R O 1 9 9 6 f é d é r a l d u 2 3 a v r i l 1 9 2 0 1 ) s u r l a r é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s . L e s b i e n s d o i v e n t ê t r e e s t i m é s a v a n t d ' ê t r e r é a l i s é s ; l ' e s t i m a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e a u d é b i t e u r e t à t o u s l e s c r é a n c i e r s s a i s i s s a n t s . A r t . 1 5 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 5 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , R o u i l l e r L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n N 3 8 7 6 0 I ) R S 2 8 1 . 4 2 ; R O 1 9 9 6 2 9 0 0 2 8 9 9O r d o n n a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l s u r l a r é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 6 L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e o r d o n n e : I L ' o r d o n n a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l d u 2 3 a v r i l 1 9 2 0 1 ) s u r l a r é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I n t r o d u c t i o n d ' u n e a b r é v i a t i o n d u t i t r e : ( O R F I ) C . R é q u i s i t i o n s d ' i n s c r i p t i o n s e t d ' a n n o t a t i o n s a u r e g i s t r e f o n c i e r I . D a t e d e l a r é q u i s i t i o n I I I . M o d e d e l a n o t i f i c a t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r A r t . 2 A b r o g é A r t . 3 L e s r é q u i s i t i o n s d ' i n s c r i p t i o n s e t d ' a n n o t a t i o n s a u r e g i s t r e f o n c i e r q u i i n c o m b e n t a u x o f f i c e s d e p o u r s u i t e s e t d e f a i l l i t e s d o i v e n t a v o i r l i e u i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e d é p ô t d e l a d e m a n d e p r é s e n t é e à c e t e f f e t o u d e l a r é q u i s i t i o n d e v e n t e , o u a p r è s l ' e x é c u t i o n d e l a s a i s i e o u d u s é q u e s t r e . M ê m e l o r s q u e c e s o p é r a t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n e p l a i n t e , l a r é q u i s i t i o n n e p e u t ê t r e d i f f é r é e q u e s i e t a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n e o r d o n n a n c e p r o v i s i o n n e l l e d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a a t t r i b u é e f f e t s u s p e n s i f à l a p l a i n t e . A r t . 5 L a n o t i f i c a t i o n d e l a r é q u i s i t i o n d ' i n s c r i p t i o n o u d e r a d i a t i o n a u r a l i e u e n d e u x d o u b l e s i d e n t i q u e s d u f o r m u l a i r e , s o i t p a r l a p o s t e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d e n o t i f i c a - t i o n d e s a c t e s j u d i c i a i r e s ( a r t . 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e [ 1 ] d u l e t s e p - t e m b r e 1 9 6 7 2 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s ) , s o i t p a r r e m i s e p e r s o n n e l l e c o n t r e r é c é p i s s é d o n n é s u r l ' u n d e s d o u b l e s . 1 ) R S 2 8 1 . 4 2 2 ) R S 7 8 3 . 0 1 2 9 0 0 1 9 9 6 — 4 6 5R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 L ' e x e m p l a i r e m u n i d u r é c é p i s s é d o n n é p a r l e b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r s e r a c o n s e r v é d a n s l e d o s s i e r o f f i c i e l d e l a p o u r s u i t e o u d e l a f a i l l i t e d o n t i l s ' a g i t . A r t . 6 , l e t . a , c h . 5 e t 6 et l e t . b , c h . 3 e t 4 L a r a d i a t i o n d ' u n e r e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a l i é n e r s e r a r e q u i s e : a . D ' o f f i c e : 5 . L o r s q u e l e s é q u e s t r e t o m b e p a r c e q u e l a p o u r s u i t e o u l ' a c t i o n n ' a p a s é t é i n t r o d u i t e d a n s l e d é l a i p r e s c r i t ; 6 . L o r s q u e l e d é b i t e u r f o u r n i t d e s s û r e t é s s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 7 L P . b . A l ' i n s t a n c e d u d é b i t e u r p o u r s u i v i , s ' i l f a i t l ' a v a n c e d e s f r a i s n é c e s s a i r e s e t f o u r n i t l a p r e u v e : 3 . Q u e l e s é q u e s t r e a é t é l e v é à l a s u i t e d ' u n e p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n o u e n v e r t u d e t o u t e a u t r e d é c i s i o n j u d i - c i a i r e ; 4 . Q u e l a p o u r s u i t e a é t é a n n u l é e o u s u s p e n d u e p a r o r d o n - n a n c e d é f i n i t i v e d u j u g e r e n d u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 5 o u 8 5 a L P o u q u ' e l l e e s t é t e i n t e , l e c r é a n c i e r n ' a y a n t p a s r e q u i s l a v e n t e d a n s l e d é l a i l é g a l . A r t . 7 2 . C o m p é t e n c e E s t c o m p é t e n t p o u r r e q u é r i r l a r a d i a t i o n l ' o f f i c e p r é v u à l ' a r t i c l e 4 . A r t . 9 , 2 e a l . 2 D a n s l e d é l a i d e p l a i n t e c o n t r e l a s a i s i e ( a r t . 1 7 , 2 e a l . , L P ) , c h a c u n d e s i n t é r e s s é s a l e d r o i t d ' e x i g e r , e n s ' a d r e s s a n t à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e t m o y e n n a n t a v a n c e d e s f r a i s , q u ' u n e n o u v e l l e e s t i m a - t i o n s o i t f a i t e p a r d e s e x p e r t s . L o r s q u e l a n o u v e l l e e s t i m a t i o n a é t é d e m a n d é e p a r u n c r é a n c i e r , c e l u i - c i n e p o u r r a r é c l a m e r a u d é b i t e u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s q u e s i l ' e s t i m a t i o n d e l ' o f f i c e a é t é s e n s i b l e m e n t m o d i f i é e . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e s t a t u e e n d e r n i e r r e s s o r t s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u m o n t a n t d e l ' e s t i m a t i o n . A r t . 1 0 , t e r a l . , e h . 1 e t 2 e a l . 1 L e s i m m e u b l e s i n s c r i t s a u r e g i s t r e f o n c i e r a u n o m d ' u n a u t r e q u e l e d é b i t e u r n e p e u v e n t ê t r e s a i s i s q u e s i l e c r é a n c i e r r e n d v r a i s e m - b l a b l e , o u b i e n 2 9 0 1R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 E . T i t r e s d e g a g e c r é é s a u n o m d u p r o p r i é t a i r e 1 . Q u e ( p a r o c c u p a t i o n , s u c c e s s i o n , e x p r o p r i a t i o n , e x é c u t i o n f o r - c é e , j u g e m e n t ) , l e d é b i t e u r a a c q u i s l a p r o p r i é t é s a n s i n s c r i p - t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r ( a r t . 6 5 6 , 2 e a l . , C C 1 ) ) , o u b i e n 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 1 , 4 e a l . a L e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d e p a r t i e s i n t é g r a n t e s o u d ' a c c e s s o i r e s s e r o n t t r a n c h é e s d a n s l a p r o c é d u r e d ' é p u r a t i o n d e l ' é t a t d e s c h a r g e s ( c f . a r t . 3 8 , 2 e a l . , c i - a p r è s ) . A r t . 1 3 , t i t r e m a r g i n a l e t 2 e a l . 2 A p r è s l a s a i s i e d e l ' i m m e u b l e , u n e s a i s i e d e s t i t r e s d e g a g e c r é é s a u n o m d u p r o p r i é t a i r e e s t e x c l u e . A r t . 1 5 , 1 e r a l . , l e t . a , e t 3 e a l . 1 I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s a i s i e ( p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i v e ) , l ' o f f i c e d e v r a : a . R e q u é r i r d u b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r c o m p é t e n t l ' a n n o t a t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r d ' u n e r e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a l i é n e r c o n f o r - m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 6 0 C C 1 ) e t 1 0 1 L P ; i l d e v r a é g a l e m e n t c o m m u n i q u e r a u b u r e a u d u r e g i s t r e f o n c i e r t o u t e p a r t i c i p a - t i o n , d é f i n i t i v e o u p r o v i s o i r e , d ' u n n o u v e a u c r é a n c i e r à l a s a i s i e ( a r t . 1 0 1 L P ) ; 3 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 4 2 e a l . 2 L ' o f f i c e e s t c h a r g é d e l a g é r a n c e m ê m e l o r s q u e , a v a n t l a s a i s i e , l e d é b i t e u r l ' a c o n f i é e à u n t i e r s . I l e n d e m e u r e c h a r g é m ê m e p e n d a n t u n e s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e d e l a p o u r s u i t e ( a r t . 5 7 s s L P e t s u r s i s c o n c o r d a t a i r e ) e t p e n d a n t l a d u r é e d ' u n s u r s i s a c c o r d é a u d é b i t e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 3 L P ( a r t . 1 4 3 a L P ) . A r t . 2 0 , l ' a l . 1 L ' o f f i c e t i e n d r a u n c o m p t e s é p a r é d e s f r a i s d e l a g é r a n c e ; c e c o m p t e s e r a d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n e t p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d e p l a i n t e a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e s u r v e i l - l a n c e ; c e l l e s - c i s t a t u e n t e n d e r n i e r r e s s o r t , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s ' a g i t p a s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s f r a i s . � ) I ) R S 2 1 0 2 9 0 2R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 A r t . 2 2 , 4 e a l . 4 L o r s q u e l e d é b i t e u r e s t d é c l a r é e n f a i l l i t e a v a n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' i m m e u b l e , l e p r o d u i t n e t d e s f r u i t s n a t u r e l s e t c i v i l s q u i n'a p a s e n c o r e é t é d i s t r i b u é e s t r é p a r t i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 4 4 à 1 5 0 L P , d a n s l a m e s u r e o ù l e s d é l a i s d e p a r t i c i p a t i o n à l a s a i s i e s o n t é c h u s ( a r t . 1 1 0 e t 1 1 1 L P ) ; l ' e x c é d e n t t o m b e d a n s l a m a s s e . A r t . 2 3 b , 1 Q 1 a l . 1 S i l e c r é a n c i e r r e q u i e r t l a s a i s i e d e l ' i m m e u b l e l u i - m ê m e p a r c e q u ' i l e n t e n d c o n t e s t e r l e s d r o i t s d e s c o p r o p r i é t a i r e s , l ' o f f i c e s e r a t e n u d e f a i r e d r o i t à c e t t e d e m a n d e , m a i s i l i m p a r t i r a e n m ê m e t e m p s a u c r é a n c i e r s a i s i s s a n t l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 8 L P p o u r i n t e n t e r a c t i o n e n c o n t e s t a t i o n d e l a r e v e n d i c a t i o n . A r t . 2 4 , 2 e a l . 2 L ' o f f i c e r e q u i s e x é c u t e l a s a i s i e e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 9 e t 9 0 L P e t d e s a r t i c l e s 8 , 9 , 1 1 , 1 4 e t 1 5 c i - d e s s u s ; i l r e m e t l e p r o c è s - v e r b a l d e s a i s i e , d o n t i l c o n s e r v e r a u n e c o p i e , à l ' o f f i c e r e q u é r a n t e t i l y j o i n t l ' e x e m p l a i r e p o r t a n t r é c é p i s s é d e l a r é q u i s i t i o n d ' a n n o t a t i o n d e l a r e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a l i é n e r . L ' o f f i c e r e q u é r a n t i n s è r e l e c o n t e n u d u p r o c è s - v e r b a l t r a n s m i s d a n s l ' o r i g i - n a l d e s o n p r o c è s - v e r b a l d e s a i s i e , i l e n v o i e u n e c o p i e d e c e d e r n i e r a u x p a r t i e s ( a r t . 1 1 4 L P ) e t i l p o u r v o i t , l e c a s é c h é a n t , à l a f i x a t i o n d e s d é l a i s . A r t . 2 5 , t i t r e m a r g i n a l , e t 2 e a l . A . D é l a i d e 2 A b r o g é r é a l i s a t i o n A r t . 2 6 A b r o g é A r t . 2 9 , 4 e a l . A b r o g é A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 L e s a v i s s p é c i a u x d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s à t o u s l e s c r é a n c i e r s q u i o n t u n d r o i t d e g a g e s u r l ' i m m e u b l e o u a u p r o f i t d e s q u e l s i l a é t é s a i s i , à c e u x q u i o n t s u r l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e i m m o b i l i e r u n d r o i t d e g a g e o u d ' u s u f r u i t e t q u i s o n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e s p é c i a l d e s c r é a n c i e r s , a u d é b i t e u r , à l ' é v e n t u e l t i e r s p r o p r i é t a i r e d e l ' i m m e u b l e 2 9 0 3R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 e t à t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t s u r l ' i m m e u b l e u n d r o i t q u e l c o n q u e i n s c r i t o u a n n o t é a u r e g i s t r e f o n c i e r . L o r s q u e , d ' a p r è s l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e f o n c i e r , l e c r é a n c i e r g a g i s t e a d é s i g n é u n r e - p r é s e n t a n t ( a r t . 8 6 0 , 8 7 5 , 8 7 7 C C 1 ) ) , l ' a v i s d o i t ê t r e a d r e s s é à c e d e r n i e r . A r t . 3 2 , l e a l 1 U n e f o i s l a v e n t e o r d o n n é e , l e d é b i t e u r n e p e u t o b t e n i r q u ' e l l e s o i t d i f f é r é e ( a r t . 1 2 3 , 1 4 3 a L P ) q u ' à c o n d i t i o n d e p a y e r i m m é d i a t e m e n t , o u t r e l ' a c o m p t e f i x é , l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s p r é p a r a t i f s e t l e r e n v o i d e l a v e n t e . A r t . 3 4 , 1 " a l . , l e t . b 1 L ' é t a t d e s c h a r g e s d o i t c o n t e n i r : b . L e s c h a r g e s ( s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , d r o i t s d e g a g e i m m o b i l i e r e t d r o i t s p e r s o n n e l s a n n o t é s ) i n s c r i t e s a u r e g i s t r e f o n c i e r o u p r o d u i t e s à l a s u i t e d e l a s o m m a t i o n d e l ' o f f i c e ( a r t . 2 9 , 2 e e t 3 e a l . , c i - d e s s u s ) , a v e c i n d i c a t i o n e x a c t e d e s o b j e t s a u x q u e l s c h a q u e c h a r g e s e r a p p o r t e e t d u r a n g d e s d r o i t s d e g a g e p a r r a p p o r t l e s u n s a u x a u t r e s e t p a r r a p p o r t a u x s e r v i - t u d e s e t a u t r e s c h a r g e s , p o u r a u t a n t q u e c e l a r é s u l t e d e l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e f o n c i e r ( a r t . 2 8 c i - d e s s u s ) o u d e s p r o d u c t i o n s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e , i l s e r a i n d i q u é d a n s d e u x c o l o n n e s s é p a r é e s l e s m o n t a n t s e x i g i b l e s e t c e u x q u i s e r o n t d é l é g u é s à l ' a d j u d i c a t a i r e ( a r t . 1 3 5 L P ) . S ' i l e x i s t e u n e d i v e r g e n c e e n t r e l a p r o d u c t i o n e t l e c o n t e n u d e l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e f o n c i e r , l ' o f f i c e s ' e n t i e n d r a à l a p r o d u c t i o n , m a i s i l m e n t i o n n e r a l e c o n t e n u d e l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e f o n c i e r . S i , d ' a p r è s l a p r o d u c t i o n , l e d r o i t r e v e n d i q u é e s t m o i n s é t e n d u q u e n e l ' i n d i q u e l e r e g i s t r e f o n c i e r , l ' o f f i c e f e r a p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n o u à l a r a d i a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a y a n t d r o i t . A r t . 3 7 , 2 e a l . 2 L a c o m m u n i c a t i o n e s t a c c o m p a g n é e d e l ' a v i s q u e c e l u i q u i e n t e n d c o n t e s t e r l ' e x i s t e n c e , l ' é t e n d u e , l e r a n g o u l ' e x i g i b i l i t é d ' u n d r o i t i n s c r i t à l ' é t a t d e s c h a r g e s d o i t l e d é c l a r e r p a r é c r i t à l ' o f f i c e d a n s l e s d i x j o u r s d è s l a c o m m u n i c a t i o n e n d é s i g n a n t e x a c t e m e n t l e d r o i t c o n t e s t é , f a u t e d e q u o i l e d r o i t s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e c o n n u p a r l u i p o u r l a p o u r s u i t e e n c a u s e ( a r t . 1 4 0 , 2 e a l . e t 1 0 7 , 2 e e t 4 e a l . , L P ) . R S 2 1 0 2 9 0 4 �R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 I I . R é p a r t i t i o n d e s r ô l e s d a n s l e p r o c è s e t f o r A r t . 3 8 , 3 ` a l . 3 S i l a p r o p r i é t é d e s a c c e s s o i r e s e s t e n m ê m e t e m p s r e v e n d i q u é e p a r u n t i e r s , l e d é l a i d e d i x j o u r s p o u r c o n t e s t e r c e t t e r e v e n d i c a t i o n ( a r t . 1 0 7 , 2 e a l . , L P ) d o i t ê t r e f i x é à t o u s l e s c r é a n c i e r s s a i s i s s a n t s e t g a g i s t e s e t a u d é b i t e u r . A r t . 3 9 S i l ' é t a t d e s c h a r g e s e s t c o n t e s t é , l ' o f f i c e p r o c è d e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 7 , 5 e a l i n é a , L P . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n d r o i t i n s c r i t a u r e g i s t r e f o n c i e r e t d o n t l ' e x i s t e n c e o u l e r a n g d é p e n d d e l ' i n s c r i p t i o n , o u d ' u n d r o i t d e g a g e l é g a l v a l a b l e s a n s i n s c r i p t i o n , l e r ô l e d e d e m a n d e u r s e r a a s s i g n é à c e l u i q u i r é c l a m e l a m o d i f i c a t i o n o u l a r a d i a t i o n d e c e d r o i t . A r t . 4 1 A b r o g é I V . P r é t e n t i o n s r e c o n n u e s p a r l e d é b i t e u r e t c o n t e s t é e s a v e c s u c c è s p a r u n c r é a n c i e r V . C o n t e s t a t i o n d u r a n g e t d u m o n t a n t . R e l a t i o n s e n t r e c r é a n c i e r s d ' u n e m ê m e s é r i e A r t . 4 2 , t i t r e m a r g i n a l A r t . 4 3 , t i t r e m a r g i n a l A r t . 4 5 , 1 e 1 a l . , l e t . a 1 O u t r e l ' i n d i c a t i o n d u d é b i t e u r , d u c r é a n c i e r à l a r e q u ê t e d u q u e l l a r é a l i s a t i o n e s t o p é r é e , d u l i e u e t d e l a d a t e d e l a v e n t e e t o u t r e l a d é s i g n a t i o n d e l ' i m m e u b l e e t d e s e s a c c e s s o i r e s , l e s c o n d i t i o n s d e v e n t e d o i v e n t r e n f e r m e r a u m o i n s l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a . E l l e s d o i v e n t s p é c i f i e r q u e l ' i m m e u b l e e s t v e n d u a v e c t o u t e s l e s c h a r g e s l e g r e v a n t d ' a p r è s l ' é t a t d e s c h a r g e s ( s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , d r o i t s d e g a g e i m m o b i l i e r e t d r o i t s p e r s o n - n e l s a n n o t é s ) e t q u e l e s o b l i g a t i o n s p e r s o n n e l l e s d u d é b i t e u r s e r o n t d é l é g u é e s à l ' a c q u é r e u r e n c e q u i c o n c e r n e l e s d e t t e s n o n e x i g i b l e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s u b s i s t e n t d ' a p r è s l e p r i x d ' a d j u d i c a t i o n ( a r t . 1 3 5 L P ) ; 2 9 0 5R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 A r t . 4 6 , 1 e r a l . 1 D ' a p r è s l e s c o n d i t i o n s d e v e n t e , l ' a d j u d i c a t a i r e s e r a t e n u d ' e f f e c - t u e r p a i e m e n t e n e s p è c e s à v a l o i r s u r l e p r i x d e v e n t e p o u r l e c a p i t a l d e s c r é a n c e s e x i g i b l e s g a r a n t i e s p a r g a g e c o n v e n t i o n n e l o u l é g a l , p o u r l e s i n t é r ê t s e x i g i b l e s d e s c r é a n c e s y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s e t l e s f r a i s d e p o u r s u i t e , p o u r l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n n o n c o u v e r t s p a r l e s f r u i t s e t p r o d u i t s p e r ç u s , p o u r l e s f r a i s d e r é a l i s a t i o n e t p o u r l a p a r t i e d u p r i x q u i e x c é d e r a i t l e m o n t a n t t o t a l d e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e . A r t . 4 9 , 1 " a l . , l e t . a , e t 2 e a l . 1 L e s c o n d i t i o n s d e v e n t e m e t t r o n t à l a c h a r g e d e l ' a d j u d i c a t a i r e s a n s i m p u t a t i o n s u r l e p r i x d e v e n t e : a . L e s f r a i s d u t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é e t d e s r a d i a t i o n s e t m o d i f i c a - t i o n s q u i d e v r o n t ê t r e o p é r é e s a u r e g i s t r e f o n c i e r e t s u r l e s t i t r e s d e g a g e e n c e q u i c o n c e r n e l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e , l e s s e r v i t u d e s , e t c . , c e s f r a i s c o m p r e n a n t a u s s i c e u x d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 9 c i - a p r è s à l ' é g a r d d e s t i t r e s d e g a g e n o n p r o d u i t s , a i n s i q u e l e s d r o i t s d e m u t a t i o n ; 2 L ' a d j u d i c a t a i r e n e p e u t p a s ê t r e t e n u d ' e f f e c t u e r d ' a u t r e s p a i e - m e n t s e n s u s d u p r i x d e v e n t e , s a u f s ' i l s f i g u r e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e v e n t e . 3 . C o n t r a t s d e b a i l à l o y e r o u à f e r m e A r t . 5 0 L o r s q u e l ' i m m e u b l e f a i t l ' o b j e t d e b a u x à l o y e r o u à f e r m e , c e u x - c i p a s s e n t à l ' a c q u é r e u r a v e c l a p r o p r i é t é d e l a c h o s e ( a r t . 2 6 1 , 2 6 1 b e t 2 9 0 , l e t . a , C 0 1 ) ) . A r t . 5 3 , l e r e t 2 e a l . 1 P o u r l e c a l c u l d u p r i x d ' a d j u d i c a t i o n ( a r t . 1 4 2 a e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t . 1 2 6 , l e T a l . , L P ) , p e u v e n t s e u l e s ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e p r é f é r a b l e s à c e l l e d u p o u r s u i - v a n t c e l l e s ( e n c a p i t a l , i n t é r ê t s a r r i é r é s , i n t é r ê t s c o u r a n t s j u s q u ' a u j o u r d e l a v e n t e , i n t é r ê t s m o r a t o i r e s e t f r a i s d e p o u r s u i t e ) q u i o n t é t é i n s c r i t e s à l ' é t a t d e s c h a r g e s e t n ' o n t p a s é t é c o n t e s t é e s o u o n t é t é a d m i s e s p a r l e j u g e o u , é v e n t u e l l e m e n t , f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s e n c o r e p e n d a n t ( a r t . 1 4 1 L P ) . 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 1 ) R S 2 2 0 2 9 0 6R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 A r t . 5 4 , 1 " a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 5 5 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 5 7 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 5 8 , 4 e a l . 4 L e s o f f r e s é c r i t e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' a s s i s t a n c e a u d é b u t d e s e n c h è r e s e t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s o f f r e s v e r b a l e s . A r t . 6 1 C . E n c h è r e s e t 1 L e s e n c h è r e s d o i v e n t s e d é r o u l e r s a n s i n t e r r u p t i o n . p r o c è s - v e r b a l 2 I l s e r a d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e l a v e n t e a u x e n c h è r e s . C e p r o c è s - v e r b a l f e r a s u i t e a u x c o n d i t i o n s d e v e n t e e t d e v r a ê t r e s i g n é p a r l ' o f f i c e e t l ' a d j u d i c a t a i r e . A r t . 6 6 , 3 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 7 1 , 1 e r a l . 1 S i l e s e n c h è r e s d e m e u r e n t s a n s r é s u l t a t , s o i t q u ' i l n ' a i t p a s é t é f a i t d ' o f f r e , s o i t q u e l ' o f f r e s o i t i n s u f f i s a n t e ( a r t . 1 4 2 a e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t . 1 2 6 , l e ' a l . , L P ) , o u q u e l ' o f f i c e a i t r e n o n c é à l a v e n t e ( a r t . 1 2 7 L P ) , l a p o u r s u i t e t o m b e q u a n t à l ' i m m e u b l e s a i s i e t à s e s a c c e s s o i r e s ; c e s d e r n i e r s n e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s s é p a r é m e n t , s a u f c o n s e n t e m e n t d o n n é p a r t o u s l e s i n t é r e s s é s ( d é b i t e u r s , c r é a n c i e r s s a i s i s s a n t s e t c r é a n c i e r s g a g i s t e s ) . A r t . 7 2 , 1 " a l . 1 S i l ' a d j u d i c a t a i r e n ' a p a s e x é c u t é l e s c o n d i t i o n s d e l a v e n t e e t s i l e p r i x o b t e n u à l a s e c o n d e e n c h è r e ( a r t . 6 3 c i - d e s s u s ) e s t i n f é r i e u r à c e l u i d e l a p r e m i è r e , l ' o f f i c e f i x e r a l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e c o n t r e l e f o l e n c h é r i s s e u r e t , s i e l l e n ' e s t p a s a c q u i t t é e p a r c e d e r n i e r d a n s l e d é l a i i m p a r t i , i l e n d o n n e r a c o n n a i s s a n c e a u x c r é a n c i e r s s a i s i s s a n t s e t a u x c r é a n c i e r s g a g i s t e s p o u r s u i v a n t s d o n t l e s c r é a n c e s s o n t r e s t é e s 2 9 0 7R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 F . P r i x d ' a d - j u d i c a t i o n B . P i è c e s à d é p o s e r à d é c o u v e r t , e n l e s a v i s a n t q u e , s ' i l s e n t e n d e n t q u e c e t t e c r é a n c e s o i t r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 0 , c h i f f r e 1 , e t 1 3 1 L P , i l s d o i v e n t e n f a i r e l a d e m a n d e d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s . A d é f a u t d ' u n e d e m a n d e s e m b l a b l e , l a c r é a n c e s e r a v e n d u e a u x e n c h è r e s ; i l n e s e r a t e n u q u ' u n e s é a n c e d ' e n c h è r e s . A r t . 7 3 e , 2 e a l . 2 L ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s c h e r c h e r a à p r o v o q u e r , p a r d e s p o u r p a r l e r s a v e c l e s c r é a n c i e r s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e g a g e s u r l ' i m m e u b l e e n t i e r e t a v e c l e s a u t r e s c o p r o p r i é t a i r e s , u n e r é p a r t i t i o n d e c e s d r o i t s d e g a g e s u r l e s p a r t s ; a u c a s o ù l e d é b i t e u r r é p o n d s o l i d a i r e m e n t a v e c l e s a u t r e s c o p r o p r i é t a i r e s d ' u n e d e t t e g a r a n t i e p a r u n d r o i t d e g a g e g r e v a n t l ' i m m e u b l e e n t i e r , l ' o f f i c e c h e r c h e r a à p r o v o q u e r u n e r é p a r - t i t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e l a d e t t e . S i l e s p o u r p a r l e r s a b o u t i s s e n t , l ' é t a t d e s c h a r g e s s e r a , u n e f o i s l e s m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s e f f e c - t u é e s a u r e g i s t r e f o n c i e r , a d a p t é a u r é s u l t a t o b t e n u e t l a p a r t d u d é b i t e u r s e r a v e n d u e s u r c e t t e b a s e . A r t . 7 3 h L o r s d u c a l c u l d e l ' o f f r e m i n i m a l e n é c e s s a i r e d ' a p r è s l ' a r t i c l e 1 4 2 a e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 1 2 6 L P , l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e i m m o b i l i e r g r e v a n t l ' i m m e u b l e e n t i e r n e s e r o n t p a s p r i s e s e n c o n s i - d é r a t i o n . A r t . 7 8 , t i t r e m a r g i n a l e t 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 8 0 E n m ê m e t e m p s q u e l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n e t l e t a b l e a u d e d i s t r i b u - t i o n , l ' o f f i c e d é p o s e r a a u s s i l e c o m p t e f i n a l d u p r o d u i t d e l a g é r a n c e e t l e c o m p t e d e s f r a i s e t é m o l u m e n t s d e g é r a n c e e t d e r é a l i s a t i o n ; i l a v i s e r a l e s i n t é r e s s é s e t l ' a d j u d i c a t a i r e q u ' i l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s p i è c e s e t q u ' i l s o n t l e d r o i t d e p o r t e r p l a i n t e . A r t . 8 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 8 2 , 1 e r a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 2 9 0 8 �R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 A r t . 8 4 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 8 5 A . o p p o s i t i o n L o r s q u e l e d é b i t e u r f a i t o p p o s i t i o n a u c o m m a n d e m n e n t d e p a y e r , c e t t e o p p o s i t i o n , s a u f m e n t i o n c o n t r a i r e , s e r a c e n s é e s e r a p p o r t e r à l a c r é a n c e e t a u d r o i t d e g a g e . 1 ) R S 2 1 0 A r t . 8 8 , t i t r e m a r g i n a l e t 1 e r a l . 1 L o r s q u e , s o i t d a n s l a r é q u i s i t i o n d e p o u r s u i t e , s o i t a u c o u r s d e l a p o u r s u i t e , l e c r é a n c i e r p o u r s u i v a n t d é s i g n e l ' o b j e t d u g a g e c o m m e a p p a r t e n a n t à u n t i e r s o u s e r v a n t à l ' h a b i t a t i o n f a m i l i a l e , o u l o r s q u e c e t t e c i r c o n s t a n c e e s t r é v é l é e s e u l e m e n t a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d e r é a l i s a t i o n , i l y a l i e u d e n o t i f i e r l e c o m m a n d e m e n t d e p a y e r a u t i e r s e t a u c o n j o i n t d u d é b i t e u r o u d u t i e r s p o u r l e u r p e r m e t t r e d e f a i r e o p p o s i t i o n . A r t . 8 9 , 2 e a l . 2 S i l a s u c c e s s i o n d u d é b i t e u r e s t l i q u i d é e p a r l ' o f f i c e d e s f a i l l i t e s ( a r t . 1 9 3 L P ) o u s ' i l y a d i s p a r i t i o n d e p e r s o n n e m o r a l e e n s u i t e d e f a i l l i t e , l a p o u r s u i t e e n r é a l i s a t i o n d e g a g e n e p e u t ê t r e d i r i g é e q u e c o n t r e l e t i e r s p r o p r i é t a i r e . A r t . 9 1 1 S i l e c r é a n c i e r g a g i s t e p o u r s u i v a n t e x i g e q u e l a s a i s i e s ' é t e n d e a u x l o y e r s e t f e r m a g e s ( a r t . 8 0 6 C C 1 ) ) , l ' o f f i c e s ' i n f o r m e , d è s l a r é c e p t i o n d e l a r é q u i s i t i o n d e p o u r s u i t e , d e s b a u x à l o y e r o u à f e r m e q u i p e u v e n t e x i s t e r s u r l ' i m m e u b l e e t i n v i t e i m m é d i a t e m e n t l e s l o c a - t a i r e s e t f e r m i e r s à p a y e r d é s o r m a i s e n s e s m a i n s l e s l o y e r s e t f e r m a g e s q u i v i e n d r o n t à é c h é a n c e e n l e s a v e r t i s s a n t q u e s i n o n i l s s ' e x p o s e n t à d e v o i r p a y e r d e u x f o i s . 2 C e t a v i s d o i t ê t r e d o n n é m ê m e p e n d a n t l a d u r é e d e s f é r i e s o u d ' u n e s u s p e n s i o n d e p o u r s u i t e a c c o r d é e a u d é b i t e u r o u a u t i e r s p r o p r i é t a i r e d u g a g e , s i l e c o m m a n d e m e n t d e p a y e r a é t é é t a b l i d é j à a v a n t l e s f é r i e s o u l a s u s p e n s i o n d e p o u r s u i t e . I l p e u t ê t r e o m i s l o r s q u e l ' i m m e u b l e f a i t d é j à l ' o b j e t d ' u n e s a i s i e ( a r t . 1 5 , 1 e 7 a l . , l e t . b , c i - d e s s u s ) e t i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e l e r é p é t e r l o r s q u ' u n e n o u v e l l e p o u r s u i t e e n r é a l i s a t i o n d e g a g e e s t i n t e n t é e o u q u e l ' i m m e u b l e v i e n t à ê t r e s a i s i . 2 9 0 9 I I . P r o p r i é t é d ' u n t i e r s . H a b i t a t i o n f a m i l i a l e 1 . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s E . B a u x à l o y e r o u à f e r m e I . A v i s a u x l o c a t a i r e s e t f e r m i e r sR é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 A r t . 9 2 , l e ' a l . 1 E n m ê m e t e m p s q u ' i l n o t i f i e l ' a v i s a u x l o c a t a i r e s e t f e r m i e r s , l ' o f f i c e i n f o r m e l e p r o p r i é t a i r e d u g a g e q u e , v u l a p o u r s u i t e e n r é a l i s a t i o n d e g a g e i m m o b i l i e r i n t e n t é e c o n t r e l u i , l e s l o y e r s e t f e r m a g e s q u i v i e n d r o n t à é c h é a n c e s e r o n t d o r é n a v a n t e n c a i s s é s p a r l ' o f f i c e e t q u e p a r c o n s é q u e n t i l l u i e s t i n t e r d i t , s o u s l a m e n a c e d e s a n c t i o n s p é n a l e s ( a r t . 2 9 2 C P 1 ) ) , d e p e r c e v o i r c e s l o y e r s e t c e s f e r m a g e s o u d ' e n d i s p o s e r . A r t . 9 3 , 1 e r a l . 1 S ' i l a é t é f a i t o p p o s i t i o n a u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r , l ' o f f i c e f i x e a u c r é a n c i e r u n d é l a i d e d i x j o u r s p o u r o u v r i r d i r e c t e m e n t a c t i o n e n r e c o n n a i s s a n c e d e d e t t e o u e n c o n s t a t a t i o n d u d r o i t d e g a g e o u p o u r d e m a n d e r l a m a i n l e v é e d e l ' o p p o s i t i o n ; i l l ' a v i s e e n o u t r e q u e , s i l a m a i n l e v é e e s t r e f u s é e , i l d e v r a , d a n s l e s d i x j o u r s d è s l e p r o n o n c é d é f i n i t i f d u j u g e d e m a i n l e v é e , i n t e n t e r a c t i o n e n c o n s t a t a t i o n d e l a c r é a n c e o u d u d r o i t d e g a g e d e v a n t l e s t r i b u n a u x o r d i n a i r e s . A r t . 9 5 , 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 9 8 , l e ' e t 2 e a l . 1 L o r s q u e l ' i m m e u b l e c o n s t i t u é e n g a g e a p p a r t i e n t à u n t i e r s o u s e r t d ' h a b i t a t i o n f a m i l i a l e , c ' e s t l a d a t e d e l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n d u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r , q u e c e s o i t a u d é b i t e u r , a u t i e r s p r o p r i é - t a i r e o u a u c o n j o i n t d u d é b i t e u r o u d u t i e r s , q u i f a i t r è g l e p o u r l e c a l c u l d e s d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 5 4 L P . 2 P o u r l e c a l c u l d u d é l a i p e n d a n t l e q u e l l a v e n t e p e u t ê t r e r e q u i s e , i l n e s e r a p a s t e n u c o m p t e , s ' i l a é t é f a i t o p p o s i t i o n , d u t e m p s q u i s ' e s t é c o u l é e n t r e l ' i n t r o d u c t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l a p r o c é d u r e j u d i - c i a i r e à l a q u e l l e c e t t e o p p o s i t i o n a d o n n é l i e u , n i d e l a d u r é e d ' u n e s u s p e n s i o n d e p o u r s u i t e o u d ' u n s u r s i s c o n c o r d a t a i r e ( a r t . 2 9 7 L P ) o b t e n u p a r l e t i e r s p r o p r i é t a i r e , n i d e l a d u r é e d e l ' i n v e n t a i r e ( a r t . 5 8 6 C C 2 ) ) a u q u e l a é t é s o u m i s e s a s u c c e s s i o n . 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 2 1 0 2 9 1 0 � � JR é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 I V . R é v é l a t i o n a p r è s c o u p d u f a i t q u e l e g a g e e s t p r o p r i é t é d ' u n t i e r s o u s e r t d ' h a b i t a - t i o n f a m i l i a l e C . R é a l i s a t i o n I . E u g u é ' a l 3 . N o t i o n d u « c r é a n c i e r p o u r s u i v a n t » d ' a p r è s l e s a r t . 1 4 2 a ( 1 2 6 ) L I ' 4 . H y p o t h è q u e l é g a l e d e s a r t i s a n s e t e n t r e p r e n e u r s A r t . 1 0 0 , t i t r e m a r g i n a l e t l e r a l . 1 S ' i l s e r é v è l e s e u l e m e n t a p r è s l a r é q u i s i t i o n d e v e n t e q u e l ' i m - m e u b l e a p p a r t i e n t à u n t i e r s o u s e r t d ' h a b i t a t i o n f a m i l i a l e , u n c o m m a n d e m e n t d e p a y e r s e r a a l o r s n o t i f i é a u t i e r s o u a u c o n j o i n t d u d é b i t e u r o u d u t i e r s . L a v e n t e n e p o u r r a a v o i r l i e u q u ' a p r è s q u e c e c o m m a n d e m e n t d e p a y e r s e r a p a s s é e n f o r c e e t q u ' i l s e s e r a é c o u l é s i x m o i s d è s s a n o t i f i c a t i o n . A r t . 1 0 2 S o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x a c t e s p r é p a r a t o i r e s e t à l a p r o c é - d u r e d e v e n t e l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 3 , 2 8 , 2 C a l i n é a , 2 9 à 4 2 , 4 3 , 1 e 1 a l i n é a , 4 4 à 5 3 , 5 4 , 2 e a l i n é a , 5 6 à 7 0 e t 7 2 , e n c a s d e r é a l i s a t i o n d ' u n e p a r t d e c o p r o p r i é t é l e s a r t i c l e s 7 3 à 7 3 i , a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 7 4 à 7 8 c i - d e s s u s ; l e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s c i - a p r è s s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 E n c a s d e r é a l i s a t i o n d ' u n e p a r t d e c o p r o p r i é t é , l ' a r t i c l e 1 4 2 L P e s t a p p l i c a b l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s m e n t i o n n é s a u l e t a l i n é a q u i g r è v e n t s o i t l a p a r t , s o i t l ' i m m e u b l e e n t i e r . 3 A b r o g é A r t . 1 0 5 , t i t r e m a r g i n a l e t l e z a l . 1 E s t c o n s i d é r é c o m m e « p o u r s u i v a n t » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 2 a e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 1 2 6 L P , l e c r é a n c i e r à l a r e q u ê t e d u q u e l l a v e n t e a é t é o r d o n n é e e t , s ' i l y e n a p l u s i e u r s , c e l u i d o n t l e d r o i t d e g a g e e s t d e r a n g a n t é r i e u r a u x a u t r e s . A r t . 1 0 6 L e m o n t a n t q u e l ' o f f r e d o i t a t t e i n d r e s e c a l c u l e é g a l e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 2 a e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 1 2 6 L P , a i n s i q u e s e l o n l e s a r t i c l e s 5 3 , l e f a l i n é a , e t 1 0 5 c i - d e s s u s l o r s q u e l ' i m m e u b l e e s t g r e v é d ' h y p o t h è q u e s a u p r o f i t d ' a r t i s a n s o u d ' e n t r e p r e n e u r s ( a r t . 8 3 9 e t s . C C 1 ) ) . M a i s l e s c o n d i t i o n s d e v e n t e e x i g e r o n t l e p a i e m e n t e n e s p è c e s d e t o u t e s l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r c e s h y p o t h è q u e s p o u r l e c a s o ù e l l e s n e s e r a i e n t p a s e n t i è r e m e n t c o u v e r t e s ( a r t . 8 4 0 C C ) . A r t . 1 0 6 a , 5 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . t > R S 2 1 0 2 9 1 1R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 8 , 3 e a l . 3 L e s c o n d i t i o n s d e v e n t e m e n t i o n n e r o n t e n o u t r e q u e , l o r s d e l a m i s e à p r i x e n b l o c , l a p a r t a u p r o d u i t d e l a r é a l i s a t i o n r e v e n a n t à c h a q u e i m m e u b l e i n d i v i d u e l l e m e n t d e v r a a t t e i n d r e a u m o i n s l e m o n t a n t d e l ' o f f r e l a p l u s é l e v é e q u i a é t é f a i t e p o u r l ' i m m e u b l e c o n c e r n é l o r s d e l a m i s e à p r i x s é p a r é e . A r t . 1 1 2 , t e r e t 2 e a l . 1 e t 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 1 3 , I e r e t 2 e a l . 1 L o r s q u e l ' i m m e u b l e v e n d u d a n s l a p o u r s u i t e e n r é a l i s a t i o n d e g a g e é t a i t e n m ê m e t e m p s s o u s l e c o u p d ' u n e s a i s i e , l e t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n ( a r t . 1 5 7 , 3 e a l . , L P ) n e t i e n d r a c o m p t e q u e d e s c r é a n - c i e r s g a g i s t e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p a r t i c i p a n t s à l a s a i s i e ; s i , a p r è s p a i e m e n t d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e r é a l i s a t i o n e t d e d i s t r i b u t i o n ( a r t . 1 5 7 , t e r a l . , L P ) , d u c r é a n c i e r g a g i s t e p o u r s u i v a n t e t d e s c r é a n - c i e r s g a g i s t e s d e r a n g p o s t é r i e u r , i l r e s t e u n e x c é d e n t , l ' o f f i c e l e c o n s e r v e r a a u p r o f i t d e s c r é a n c i e r s s a i s i s s a n t s e t l e r é p a r t i r a e n t r e e u x l o r s d e l a l i q u i d a t i o n d e l a p o u r s u i t e p a r v o i e d e s a i s i e . 2 T a n t q u e l e s c r é a n c i e r s g a g i s t e s n ' o n t p a s é t é c o m p l è t e m e n t d é s i n t é r e s s é s , e t p o u r a u t a n t q u e l e s c r é a n c i e r s s a i s i s s a n t s n ' a i e n t p a s u n r a n g p r é f é r a b l e a u l e u r , l e p r o d u i t d e l a v e n t e d e l ' i m m e u b l e n e p e u t ê t r e a f f e c t é n i a u p a i e m e n t d e s f r a i s d e l a p o u r s u i t e p a r v o i e d e s a i s i e , n i a u p a i e m e n t d e s c r é a n c i e r s s a i s i s s a n t s . A r t . 1 1 6 , 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . J . A c t e d ' i n s u f f i s a n c e d e g a g e I . E n g é n é r a l A r t . 1 2 0 L o r s q u e , f a u t e d ' o f f r e s s u f f i s a n t e s , l e g a g e n ' a p a s p u ê t r e r é a l i s é o u q u e l e p r o d u i t d e l a r é a l i s a t i o n n e c o u v r e p a s l a c r é a n c e d u c r é a n c i e r g a g i s t e p o u r s u i v a n t , i l s e r a d é l i v r é à c e d e r n i e r u n c e r t i f i c a t d ' i n s u f f i - s a n c e d e g a g e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 8 L P . A u x a u t r e s c r é a n c i e r s g a g i s t e s , i l s e r a s i m p l e m e n t d é l i v r é u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t q u e l e u r s c r é a n c e s s o n t d e m e u r é e s à d é c o u v e r t . A r t . 1 2 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 2 9 1 2R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 2 3 , 1 e ' e t 3 e a l . 1 L a p u b l i c a t i o n d e l a f a i l l i t e ( a r t . 2 3 2 L P ) s e r a a c c o m p a g n é e d ' u n a v i s a u x t i t u l a i r e s d e s e r v i t u d e s q u i s o u s l ' e m p i r e d e l ' a n c i e n d r o i t o n t p r i s n a i s s a n c e s a n s i n s c r i p t i o n e t q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é i n s c r i t e s a u r e g i s t r e f o n c i e r ; i l s s e r o n t s o m m é s d e p r o d u i r e l e u r s d r o i t s à l ' o f f i c e d e s f a i l l i t e s d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , e n j o i g n a n t à c e t t e p r o d u c t i o n l e u r s é v e n t u e l s m o y e n s d e p r e u v e . 3 A b r o g é A r t . 1 2 5 , 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 2 6 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 2 8 , l e t a l . 1 L o r s q u e , d ' a p r è s l e s i n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e f o n c i e r o u à l a s u i t e d e l a s o m m a t i o n p u b l i é e ( a r t . 1 2 3 c i - d e s s u s ) , d e s d r o i t s d e g a g e o u d ' a u t r e s d r o i t s r é e l s s u r l ' i m m e u b l e s o n t r e v e n d i q u é s , l a v e n t e ( a u x e n c h è r e s o u d e g r é à g r é ) n e p e u t , m ê m e e n c a s d ' u r g e n c e , a v o i r l i e u q u ' a p r è s q u e l a p r o c é d u r e d e c o l l o c a t i o n , r e l a t i v e m e n t à c e s d r o i t s , a é t é o b s e r v é e e t q u e l e s p r o c è s a u x q u e l s e l l e a p u d o n n e r l i e u o n t é t é d é f i n i t i v e m e n t l i q u i d é s . A r t . 1 2 9 , l e r a l . 1 D a n s l e s a v i s s p é c i a u x q u i l e u r s e r o n t a d r e s s é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 L P ( a r t . 7 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i l l e t 1 9 1 1 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e [ O A O F ] ) , l e s c r é a n c i e r s d o n t l e d r o i t p r i m e , d ' a p r è s l ' é t a t d e s c h a r g e s ( a r t . 1 2 5 c i - d e s s u s ) , u n a u t r e d r o i t r é e l ( s e r v i t u d e , c h a r g e f o n c i è r e , d r o i t d e p r é e m p t i o n , e t c . ) s e r o n t i n f o r m é s q u ' i l s p e u v e n t e x i g e r l a d o u b l e m i s e à p r i x p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 2 L P , s ' i l s e n f o n t l a d e m a n d e à l ' o f f i c e d a n s l e s d i x j o u r s , f a u t e d e q u o i i l s s e r a i e n t c e n s é s r e n o n c e r à c e d r o i t . 1 ) R S 2 8 1 3 2 ; R O 1 9 9 6 2 8 8 4 2 9 1 3R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 0 , 1 e r a l . 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s d e v e n t e e t l a p r o c é d u r e d ' e n c h è r e s , l e s a r t i c l e s 4 5 à 5 2 , 5 6 à 7 0 , 1 0 6 , 2 e a l i n é a , 1 0 8 e t 1 1 0 , 2 e a l i n é a , c i - d e s s u s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 1 3 0 a , t e r a l . 1 L o r s q u e l a m a s s e e n f a i l l i t e c o m p r e n d u n e p a r t d e c o p r o p r i é t é s u r u n i m m e u b l e , l ' a r t i c l e 7 3 c i - d e s s u s e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e f o n c i e r q u i d o i t ê t r e d e m a n d é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 O A O F . A r t . 1 3 0 c , 2 e a l . 2 L e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r d e s d r o i t s d e g a g e q u i g r è v e n t l ' i m - m e u b l e e n t i e r s e r o n t c l a s s é e s d a n s l e s c r é a n c e s n o n g a r a n t i e s ( a r t . 6 1 , l e t a l . , O A O F ) p o u r l a p a r t d e l e u r m o n t a n t à l a c h a r g e d u f a i l l i ; e n c a s d e r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d u f a i l l i , e l l e s l e s e r o n t p o u r l a t o t a l i t é d e l e u r m o n t a n t ; c e l a d a n s l ' é v e n t u a l i t é o ù l e s p o u r p a r l e r s d e c o n c i l i a t i o n , a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 3 0 e c i - a p r è s e t 7 3 e c i - d e s s u s , e t o ù l a v e n t e d e l a p a r t d e c o p r o p r i é t é d u f a i l l i a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s a u x a r t i c l e s 1 3 0 f c i - a p r è s e t 7 3 g c i - d e s s u s é c h o u e r a i e n t . � 4 . P u b l i c a t i o n d e l a v e n t e e t a v i s s p é c i a u x A r t . 1 3 0 d , t i t r e m a r g i n a l e t 2 e a l . 2 L e s a v i s s p é c i a u x ( a r t . 2 5 7 , 3 e a l . , L P , a r t . 7 1 O A O F , a r t . 1 2 9 c i - d e s s u s ) s e r o n t a d r e s s é s é g a l e m e n t a u x t i t u l a i r e s d e c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e s u r l e f o n d s l u i - m ê m e , a i n s i q u ' a u x t i e r s a u x q u e l s a u r a é t é r e m i s e n g a g e u n t i t r e d e g a g e g r e v a n t l ' i m m e u b l e e n t i e r . A r t . 1 3 0 g 2 e a l . 2 S i l ' i m m e u b l e o b j e t d u g a g e e s t r é a l i s é à l a s u i t e d e l a p o u r s u i t e e n r é a l i s a t i o n d e g a g e a v a n t q u e l e c r é a n c i e r g a g i s t e a i t t o u c h é u n d i v i d e n d e d a n s l a f a i l l i t e , l ' a r t i c l e 6 1 , 2 ° a l i n é a , O A O F e s t a p p l i - c a b l e . L ' a r t i c l e 2 1 7 L P e s t r é s e r v é . A r t . 1 3 3 e t 1 3 4 A b r o g é s 2 9 1 4R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 5 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , R o u i l l e r L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n N 3 8 7 6 4 2 9 1 5R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 6 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 9 1 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s a i s i e , l e s é q u e s t r e e t l a r é a l i s a t i o n d e s d r o i t s d é c o u l a n t d ' a s s u r a n c e s d ' a p r è s l a l o i f é d é r a l e d u 2 a v r i l 1 9 0 8 s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 6 L e T i i b u w e u l f € d é i u l s u i s s e o r d o n n e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a i 1 9 1 0 1 ) c o n c e r n a n t l a s a i s i e , l e s é q u e s t r e e t l a r é a l i s a t i o n d e s d r o i t s d é c o u l a n t d ' a s s u r a n c e s d ' a p r è s l a l o i f é d é r a l e d u 2 a v r i l 1 9 0 8 s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I n t r o d u c t i o n d ' u n e a b r é v i a t i o n d u t i t r e ( O S A s s ) P r é a m b u l e L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e ( L P ) Z ) , o r d o n n e : A r t . 4 , l e r a l . 1 S i , à d é f a u t d ' a u t r e s b i e n s s u f f i s a n t s p o u r c o u v r i r l a c r é a n c e e n p o u r s u i t e , i l d o i t ê t r e p r o c é d é à l a s a i s i e d e d r o i t s d é c o u l a n t d ' u n e a s s u r a n c e d e p e r s o n n e s c o n c l u e p a r l e d é b i t e u r , e t s ' i l a p p e r t q u e l e c o n j o i n t o u l e s d e s c e n d a n t s d u d é b i t e u r , s a n s ê t r e e n p o s s e s s i o n d e l a p o l i c e , s o n t d é s i g n é s c o m m e b é n é f i c i a i r e s ( a r t . 8 0 L C A 3 ) ) , l ' o f f i c e v e i l l e à c e q u e l e d é b i t e u r e t , s ' i l n e p e u t o b t e n i r d e l u i a u c u n r e n s e i g n e - m e n t , l ' a s s u r e u r i n d i q u e n t d e m a n i è r e p r é c i s e , l e c a s é c h é a n t e n p r o d u i s a n t l a p o l i c e : a . L e n o m e t l e d o m i c i l e d u o u d e s b é n é f i c i a i r e s ; b . L a d a t e d e l a c l a u s e b é n é f i c i a i r e e t s a f o r m e ( o r a l e o u é c r i t e , d i s p o s i t i o n e n t r e v i f s o u à c a u s e d e m o r t ) . 1 ) R S 2 8 1 . 5 1 2 ) R S 2 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 2 2 7 3 ) R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 1 9 9 6 - 4 6 6 2 9 1 7S a i s i e , s é q u e s t r e e t r é a l i s a t i o n d e s d r o i t s d é c o u l a n t d ' a s s u r a n c e s R O 1 9 9 6 A r t . 5 , l e r a l . 1 L o r s q u e l e c r é a n c i e r c o n t e s t e e n t e m p s u t i l e l ' e x c l u s i o n d e l ' e x é c u t i o n f o r c é e , l ' o f f i c e l u i a s s i g n e u n d é l a i d e 2 0 j o u r s p o u r i n t e n t e r a c t i o n a u ( x ) b é n é f i c i a i r e ( s ) , a u x f i n s d e f a i r e é t a b l i r l a n u l l i t é d e l a d é s i g n a t i o n , e t i l l ' a v i s e q u ' à c e d é f a u t i l s e r a r é p u t é r e c o n n a î t r e l e d r o i t d u b é n é f i c i a i r e . A r t . 6 , 3 e a l . 3 S i l e c r é a n c i e r d e m a n d e l a s a i s i e d e c e s d r o i t s , l ' o f f i c e l u i a s s i g n e , e n l u i r e m e t t a n t l e p r o c è s - v e r b a l d e s a i s i e , u n d é l a i d e 2 0 j o u r s p o u r i n t e n t e r a c t i o n a u ( x ) b é n é f i c i a i r e ( s ) , a u x f i n s d e f a i r e é t a b l i r l a n u l l i t é d e l a d é s i g n a t i o n , e t i l l ' a v i s e q u e l a s a i s i e t o m b e r a s ' i l n ' o u v r e p a s a c t i o n d a n s l e d é l a i f i x é . A r t . 9 L o r s q u ' u n t i e r s p r é t e n d a v o i r u n d r o i t d e g a g e s u r l e s d r o i t s s a i s i s o u s é q u e s t r é s , l ' o f f i c e s u r s o i t à l ' o u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s a r t i c l e s 1 0 6 à 1 0 8 L P , p o u r f i x e r c e d r o i t d e g a g e , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a q u e s t i o n d e l a v a l i d i t é d e l a d é s i g n a t i o n d u b é n é f i c i a i r e n ' a p a s é t é d é f i n i t i v e m e n t t r a n c h é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 à 6 e t 8 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 L ' a s s u r e u r e s t t e n u d e r e n s e i g n e r l ' o f f i c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , l e t a l i n é a . A r t . 1 2 E n c a s d e r e c o n n a i s s a n c e d e l a c l a u s e b é n é f i c i a i r e o u s i l a c o n t e s t a t i o n e s t d é c l a r é e m a l f o n d é e p a r j u g e m e n t o u p a r u n a c t e é q u i v a l e n t , l e d r o i t d e g a g e n ' e s t p a s l i q u i d é d a n s l a f a i l l i t e , m a i s i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 1 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 3 j u i l l e t 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o f f i c e s d e f a i l l i t e . A r t . 1 3 A b r o g é A r t . 1 6 , 2 e e t 3 e a l . 2 S i m u l t a n é m e n t , l ' o f f i c e s o m m e r a l e c o n j o i n t e t l e s d e s c e n d a n t s d u d é b i t e u r q u i v e u l e n t u s e r d u d r o i t d e c e s s i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 8 6 L C A 2 ) d e l u i r a p p o r t e r , q u a t o r z e j o u r s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e d e s e n c h è r e s , l a p r e u v e d u c o n s e n t e m e n t d u d é b i t e u r e t d e l u i v e r s e r , d a n s l e m ê m e d é l a i , l a v a l e u r d e r a c h a t o u , e n c a s d e n a n t i s s e m e n t d e s d r o i t s d é c o u l a n t d e l ' a s s u r a n c e e t s i l a c r é a n c e g a r a n t i e e x c è d e 1 ) R S 2 8 1 . 3 2 ; R O 1 9 9 6 2 8 8 4 2 ) R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 2 9 1 8 �S a i s i e , s é q u e s t r e e t r é a l i s a t i o n d e s d r o i t s d é c o u l a n t d ' a s s u r a n c e s R O 1 9 9 6 l a v a l e u r d e r a c h a t , l e m o n t a n t d e c e t t e c r é a n c e a v e c l e s f r a i s d e l a p o u r s u i t e . I I l e s a v e r t i r a q u ' à d é f a u t d e r é a c t i o n à s a s o m m a t i o n , l e u r d r o i t d e c e s s i o n s e r a c o n s i d é r é c o m m e p é r i m é . 3 S i l e c o n j o i n t e t l e s d e s c e n d a n t s l u i s o n t i n c o n n u s , l ' o f f i c e i n s é r e r a s a s o m m a t i o n d a n s la p u b l i c a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e z j a n v i e r 1 9 9 7 . 5 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , R o u i l l e r L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n N 3 8 7 6 1 2 9 1 9O r d o n n a n c e s u r l a f a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 6 L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e o r d o n n e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 3 7 1 ) s u r l a f a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I n t r o d u c t i o n d ' u n e a b r é v i a t i o n d u t i t r e ( O F C o o p ) P r é a m b u l e L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 7 3 , 4 e a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ( C O ) 2 ) , o r d o n n e : A r t . 2 S u r l a b a s e d e l ' é t a t n o m i n a t i f d é p o s é a u b u r e a u d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e d r e s s e l a l i s t e d e s m e m b r e s a c t u e l s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e a i n s i q u e d e s m e m b r e s d é c é d é s o u s o r t i s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 7 6 C O , r é p o n d e n t i n d i v i d u e l l e m e n t d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x o u s o n t t e n u s d ' o p é r e r d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 3 , 1 e ' a l . 1 L ' o f f i c e d e s f a i l l i t e s n e p r é s e n t e a u j u g e q u i a p r o n o n c é l a f a i l l i t e l a d e m a n d e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 0 , l e r a l i n é a , L P 3 ) q u e s ' i l e s t v r a i s e m b l a b l e q u e l e s s o m m e s r e c o u v r a b l e s d e l a p a r t d e s a s s o c i é s i n d i v i d u e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s o u t e n u s à d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s n e s u f f i r o n t p a s à c o u v r i r l e s f r a i s d e l a l i q u i d a t i o n e n l a f o r m e o r d i n a i r e o u s o m m a i r e . � 1 ) R S 2 8 1 . 5 2 2 ) R S 2 2 0 3 ) R S 2 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 2 2 7 2 9 2 0 1 9 9 6 — 4 6 7F a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e R O 1 9 9 6 A n . 6 , 2 e a l . 2 D a n s l e s 2 0 j o u r s d è s l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l ' a s s o c i é a l e d r o i t d ' o u v r i r a c t i o n e n é l i m i n a t i o n d e s c r é a n c e s a d m i s e s ( a r t . 2 5 0 L P ) . L ' a v i s m e n t i o n n e c e d r o i t . A r t 1 1 , 4 e a l . 4 L a p r o c é d u r e d e p l a i n t e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 1 > , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s . A r t . 1 4 , S e e t 6 e a l . A b r o g é s A r t . 1 8 , t e r e t 3 e a l . 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 3 L e s a r t i c l e s 1 1 à 1 6 s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à l ' é t a t d e r é p a r t i t i o n c o m - p l é m e n t a i r e . O n p e u t f a i r e v a l o i r c o n t r e l ' é t a t c o m p l é m e n t a i r e t o u s l e s m o y e n s s u r l e s q u e l s i l n ' a p a s d é j à é t é s t a t u é d a n s l a p r o c é d u r e d e p l a i n t e c o n t r e l ' é t a t a n t é r i e u r . L e s c o n t r i b u t i o n s d é f i n i t i v e m e n t f i x é e s d a n s c e l u i - c i n e p e u v e n t t o u t e - f o i s p l u s ê t r e m o d i f i é e s . A r t . 2 3 S i l e s p r o d u c t i o n s s o n t e n t i è r e m e n t c o u v e r t e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e a n n u l e e t d é t r u i t l e s a c t e s d e d é f a u t d e b i e n s d é l i v r é s d a n s l e s p o u r s u i t e s e x e r c é e s c o n t r e l e s a s s o c i é s à r a i s o n d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é o u d e l e u r o b l i g a t i o n d ' o p é r e r d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . S i n o n , e l l e l e s r é a l i s e a u p r o f i t d e l a m a s s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 5 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , R o u i l l e r L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n N 3 8 7 6 2 I ) R O 1 7 3 . 1 1 0 2 9 2 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l a r e c h e r c h e ( O r d o n n a n c e s u r l a r e c h e r c h e ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 8 5 1 ) s u r l a r e c h e r c h e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 P r é s é l e c t i o n d e s t h è m e s 1 C h a c u n p e u t s o u m e t t r e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e ( o f f i c e f é d é r a l ) d e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t d e s p r o g r a m m e s n a t i o n a u x d e r e c h e r c h e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l é l a b o r e p é r i o d i q u e m e n t , e n s e f o n d a n t s u r l e s p r o p o s i t i o n s , l e s t h è m e s q u i s e p r ê t e n t à d e s p r o g r a m m e s n a t i o n a u x d e r e c h e r c h e . I l e f f e c t u e c e t r a v a i l a v e c l ' a i d e d e r e p r é s e n t a n t s d u C o n s e i l s u i s s e d e l a s c i e n c e , d u F o n d s n a t i o n a l s u i s s e e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p r o c è d e à l a p r é s é l e c t i o n d e s t h è m e s a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C o n f é r e n c e d e s s e c r é t a i r e s g é n é r a u x . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l r é d i g e d e s e s q u i s s e s d e p r o g r a m m e s p o u r l e s t h è m e s p r é s é l e c - t i o n n é s . A c e t e f f e t , i l p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 7 . 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 9 1 i � R S 4 2 0 . 1 1 2 9 2 2 1 9 9 6 - 6 2 5O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : L a n o u v e l l e v e r s i o n d e s a p p e n d i c e s 1 à 3 f i g u r e e n a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 6 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 0 2 1 ) R S 8 2 3 . 2 1 ; R O 1 9 9 5 4 8 6 9 1 9 9 6 - 5 7 4 2 9 2 3L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 1 4 e t 1 5 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s des a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e i n i t i a l e s p e r m e t t a n t d ' e x e r - c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t f i x é s à 1 7 0 0 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 2 0 0 0 Z u r i c h 2 1 1 5 S c h a f f h o u s e 1 4 7 B e r n e 1 4 1 4 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 2 9 L u c e r n e 6 0 9 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 5 U r i 6 9 S a i n t - G a l l 6 4 1 S c h w y z 2 1 3 G r i s o n s 4 1 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t 6 9 A r g o v i e 7 4 4 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 9 T h u r g o v i e 3 5 1 G l a r i s 1 0 6 T e s s i n 4 5 4 Z o u g 1 7 7 V a u d 9 9 4 F r i b o u r g 3 7 7 V a l a i s 4 4 8 S o l e u r e 3 6 1 N e u c h â t e l 3 6 0 B â l e - V i l l e 4 6 3 G e n è v e 7 4 8 B â l e - C a m p a g n e 3 8 6 J u r a 1 1 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 5 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u t e r n o v e m b r e 1 9 9 6 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 7 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s maximums, l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à la m o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s . N 3 8 8 0 2 1 ) R O 1 9 9 5 4 8 6 9 2 9 2 4L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 1 8 e t 1 9 ) 1 L ' e f f e c t i f m a x i m u m d e s s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a ê t r e d é p a s s é à a u c u n m o m e n t . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s s o n t f i x é s à 1 5 5 0 0 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 4 5 L e n o m b r e m a x i m u m d e 1 4 5 0 0 0 p o u r l e s r e n c e d e 1 0 4 0 0 0 : Z u r i c h 9 7 8 4 B e r n e 1 2 2 1 0 L u c e r n e 5 0 0 3 U r i 1 1 1 7 S c h w y z 2 1 1 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t 1 5 5 2 U n t e r w a l d - l e - B a s 8 4 8 G l a r i s 7 4 9 Z o u g 1 0 1 6 F r i b o u r g 2 8 6 8 S o l e u r e 1 4 6 5 B â l e - V i l l e 1 5 2 5 B â l e - C a m p a g n e 1 5 8 2 0 0 0 c a n t o n s e s t l i b é r é j u s q u ' à c o n c u r - S c h a f f h o u s e A p p e n z e l l R h . - E x t . A p p e n z e l l R h . - I n t . S a i n t - G a l l G r i s o n s A r g o v i e T h u r g o v i e T e s s i n V a u d V a l a i s N e u c h â t e l G e n è v e J u r a 5 0 0 7 0 7 3 7 3 4 5 1 0 1 6 7 4 0 3 5 3 9 2 2 9 7 5 8 1 3 9 0 5 4 1 1 5 4 3 1 3 5 3 4 9 9 6 7 4 2 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 1 0 0 0 0 L e n o m b r e m a x i m u m d e 1 0 0 0 0 e s t l i b é r é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 0 0 . 3 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u t e r n o v e m b r e 1 9 9 6 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 7 . 4 L e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s q u i a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 6 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s 1 9 9 6 / 9 7 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . N 3 8 8 0 2 2 9 2 5L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s des a u t o r i s a t i o n s p o u r des s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s o n t f i x é s à 1 8 0 0 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 1 0 0 0 Z u r i c h 1 9 3 9 S c h a f f h o u s e 1 3 4 B e r n e 1 3 1 4 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 1 8 L u c e r n e 5 6 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 3 U r i 6 4 S a i n t - G a l l 5 8 5 S c h w y z 1 9 7 G r i s o n s 3 8 2 U n t e r w a l d - l e - H a u t 6 4 A r g o v i e 6 8 0 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 5 T h u r g o v i e 3 2 1 G l a r i s 9 8 T e s s i n 4 1 2 Z o u g 1 6 5 V a u d 9 0 9 F r i b o u r g 3 5 1 V a l a i s 4 1 0 S o l e u r e 3 3 0 N e u c h â t e l 3 2 9 B â l e - V i l l e 4 2 1 G e n è v e 6 8 1 B â l e - C a m p a g n e 3 3 6 J u r a 1 0 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 7 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 e ` n o v e m b r e 1 9 9 6 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 7 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s , l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à la m o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 6 . N 3 8 8 0 2 1 ) R O 1 9 9 5 4 8 6 9 2 9 2 6R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 1 0 0 , t e r a l . , l e t . b à d 1 D e s s u b v e n t i o n s s o n t a l l o u é e s p o u r l a c o n s t r u c t i o n , l ' a g r a n d i s s e m e n t e t l a r é n o v a t i o n : b . D e h o m e s p u b l i c s o u r e c o n n u s d ' u t i l i t é p u b l i q u e d e s t i n é s p r i n c i p a l e m e n t à h é b e r g e r d e s i n v a l i d e s . L ' a g e n c e m e n t e t l a s i t u a t i o n d e c e s h o m e s q u a n t a u x m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n d e v r o n t r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e s i n v a l i d e s e t r e n d r e p o s s i b l e s o u p l u s a i s é s l e u r r é a d a p t a t i o n , l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n , o u l e u r o c c u p a t i o n , a i n s i q u ' u n e o r g a n i s a t i o n j u d i c i e u s e d e l e u r s l o i s i r s . L e s h o m e s q u i n e s o n t p a s p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é s à h é b e r g e r d e s i n v a l i d e s p e u v e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t b é n é f i c i e r d e s u b v e n t i o n s l o r s q u e l e u r c o n c e p - t i o n d ' e n c a d r e m e n t s ' a p p l i q u e d a n s u n e l a r g e m e s u r e a u x p e r s o n n e s h a n d i - c a p é e s é g a l e m e n t ; c . D e h o m e s p u b l i c s o u r e c o n n u s d ' u t i l i t é p u b l i q u e d e s t i n é s p r i n c i p a l e m e n t à h é b e r g e r d e m a n i è r e o c c a s i o n n e l l e d e s i n v a l i d e s à d e s f i n s d e l o i s i r s , e t d o n t l ' a g e n c e m e n t e t l a s i t u a t i o n q u a n t a u x m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n r é p o n d e n t à l e u r s b e s o i n s ; d . D e c e n t r e s d e j o u r p u b l i c s o u r e c o n n u s d ' u t i l i t é p u b l i q u e q u i a c c u e i l l e n t p r i n c i p a l e m e n t d e s i n v a l i d e s e t q u i l e u r p e r m e t t e n t d e s e r e n c o n t r e r e t d e p a r t i c i p e r à d e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n o u d e l o i s i r s o r g a n i s é s à l e u r i n t e n t i o n . A r t . 1 0 8 , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s . . . D e s s u b v e n t i o n s n e s o n t a c c o r d é e s q u e s i l e b e s o i n p o u r u n e o f f r e d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 0 9 , t e r e t 2 e a l i n é a s , e t 1 0 9 b ' S e s t p r o u v é . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e t é g a r d . 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 1 9 9 6 - 6 3 3 2 9 2 7A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . R A I R O 1 9 9 6 I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , l a p r e u v e d u b e s o i n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 8 d o i t ê t r e f o u r n i e p o u r t o u t e n o u v e l l e o f f r e d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s . 2 A p a r t i r d u l e i j a n v i e r 2 0 0 0 , la p r e u v e d u b e s o i n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 8 s e r a r e q u i s e p o u r t o u t e s l e s o f f r e s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 9 2 2 9 2 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e d e c o n c o r d a t p o u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 6 L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e o r d o n n e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 a v r i l 1 9 3 5 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e d e c o n c o r d a t p o u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I n t r o d u c t i o n d ' u n e a b r é v i a t i o n d u t i t r e ( O C B C ) P r é a m b u l e L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 7 , 9 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s 2 ) , o r d o n n e : L a p r o c é d u r e d e c o n c o r d a t p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s a s s u j e t t i s à l a l o i s u r l e s b a n q u e s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 3 7 d e c e t t e l o i , p a r l e s a r t i c l e s 5 2 à 5 4 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 3 0 a o û t 1 9 6 1 3 ) d e la l o i s u r l e s b a n q u e s ( d é n o m m é c i - a p r è s « r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n » ) e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e o n z i è m e , c h i f f r e s I à V , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t la f a i l l i t e ( L P ) 4 ) , c o m p l é t é e s e t m o d i f i é e s c o m m e s u i t : D e m a n d e d e s u r s i s e t d é c i s i o n A r t . 1 e , t i t r e m a r g i n a l , 1 e r e t 2 e a l . 1 T o u t e b a n q u e q u i d e m a n d e u n s u r s i s c o n c o r d a t a i r e d o i t p r é s e n t e r à l ' a u t o r i t é d e c o n c o r d a t u n b i l a n e t u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n é t a b l i s à u n e d a t e aussi r é c e n t e q u e p o s s i b l e , a i n s i q u e l e s c o m p t e s , l e s t > R S 9 5 2 . 8 3 1 2 ) R S 9 5 2 . 0 3 ) R S 9 5 2 . 8 2 1 4 ) R S 2 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 2 2 7 1 9 9 6 — 4 6 8 2 9 2 9P r o c é d u r e d e c o n c o r d a t p o u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 9 6 r a p p o r t s d e g e s t i o n e t d e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s d e s c i n q d e r n i e r s e x e r c i c e s . 2 L ' a u t o r i t é d e c o n c o r d a t s t a t u e s u r c e t t e r e q u ê t e a p r è s a v o i r e n t e n - d u l a d é b i t r i c e , m a i s s a n s a u d i t i o n p r é a l a b l e d e s c r é a n c i e r s . S i l a b a n q u e a d é j à o b t e n u a u p a r a v a n t u n s u r s i s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 9 e t s u i v a n t s d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s , o u s i e l l e a b é n é f i c i é d ' u n a j o u r n e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n d e f a i l l i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 5 a d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 l , l e c o m m i s s a i r e a u s u r s i s s e r a é g a l e m e n t e n t e n d u . A r t . 4 , 2 e a l . 2 T o u t c r é a n c i e r g a g i s t e p e u t , à c o n d i t i o n d ' e n a v a n c e r l e s f r a i s , d e m a n d e r à l ' a u t o r i t é d e c o n c o r d a t d ' o r d o n n e r u n e n o u v e l l e e s t i m a - t i o n d e s g a g e s p a r d e s e x p e r t s . S i l a n o u v e l l e e s t i m a t i o n n e s ' é c a r t e p a s s e n s i b l e m e n t d e c e l l e d u c o m m i s s a i r e , l e c r é a n c i e r g a g i s t e e n s u p p o r t e r a l e s f r a i s . A r t . 6 , 2 e a l . 2 L e c o m m i s s a i r e p e u t e x i g e r l a p r o d u c t i o n d e s t i t r e s d e c r é a n c e . A r t . 1 0 , 3 e a l . 3 A l a d e m a n d e d e s c r é a n c i e r s , d e s c o p i e s d u p r o j e t d e c o n c o r d a t d e v r o n t ê t r e m i s e s à l e u r d i s p o s i t i o n a u x e n d r o i t s o ù l e d i t p r o j e t d o i t ê t r e d é p o s é s u i v a n t l ' a r t i c l e 5 2 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 O p p o s i t i o n s P e n d a n t l e d é l a i d ' o p p o s i t i o n f i x é à l ' a r t i c l e 5 2 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , l e s c r é a n c i e r s q u i e n t e n d e n t s ' o p p o s e r a u c o n c o r d a t p o u r r o n t l e f a i r e e n i n s c r i v a n t s i m p l e m e n t l e u r n o m s u r u n e l i s t e q u i s e r a d é p o s é e c h e z l e c o m m i s s a i r e e t à c h a q u e s i è g e d e l a b a n q u e . C e u x d o n t l e s c r é a n c e s r é s u l t e n t d e t i t r e s a u p o r t e u r d e v r o n t j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s e n p r é s e n t a n t l e u r s t i t r e s . A r t . 1 4 , l e ' a l . 1 L ' a u t o r i t é d e c o n c o r d a t f i x e , p o u r l e s d é b a t s s u r l e p r o j e t d e c o n c o r d a t , u n e d a t e q u i s e r a p u b l i é e a u m o i n s 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s d u 1 ) R S 2 2 0 2 9 3 0 �P r o c é d u r e d e c o n c o r d a t p o u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 9 6 1 7 m a i 1 9 7 2 1 > , a v i s é t a n t d o n n é a u x o p p o s a n t s q u ' i l s p o u r r o n t p a r t i c i p e r à c e s d é b a t s o u s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r e t p r o p o s e r l e r e j e t d u c o n c o r d a t o u d e s m o d i f i c a t i o n s , s o i t o r a l e m e n t , s o i t p a r é c r i t . A r t . 1 5 2 2 ; d é p ô t d e s L e s o p p o s i t i o n s a i n s i q u e l ' a v i s d u c o m m i s s a i r e l e s c o n c e r n a n t è c e s s e r o n t t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s c r é a n c i e r s , a u s i è g e p r i n c i p a l d e l a b a n q u e , p e n d a n t 2 0 j o u r s d è s l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e . A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 . S ' i l s ' a g i t d ' u n c o n c o r d a t p a r a b a n d o n d ' a c t i f , l ' a u t o r i t é n ' a s s i g n e r a p a s a u t i t u l a i r e d e c r é a n c e s c o n t e s t é e s p a r l a d é b i t r i c e l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 3 1 5 L P . D a n s l a p r o c é d u r e d e c o l l o c a t i o n , t o u t c r é a n c i e r a u r a l e d r o i t d e c o n t e s t e r l e s c r é a n c e s a d m i s e s . A r t . 1 9 , 1 " a l . 1 C e l u i d o n t l e s c o n c l u s i o n s o n t é t é r e j e t é e s t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t e t c e l u i q u i e s t l é s é d a n s s e s d r o i t s p a r l a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é d e c o n c o r d a t p e u v e n t r e c o u r i r a u T r i b u n a l f é d é r a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , d a n s l e s 2 0 j o u r s d è s l a n o t i f i c a t i o n e c n t e . A r t . 2 0 , 2 e e t 3 e a l . 2 D a n s l e c a s d u c o n c o r d a t p a r a b a n d o n d ' a c t i f , u n e r e s t r i c t i o n a u d r o i t d ' a l i é n e r d o i t ê t r e a n n o t é e a u r e g i s t r e f o n c i e r . 3 A b r o g é A r t . 2 2 , 3 e a l . 3 L e s n o u v e l l e s d e t t e s c o n t r a c t é e s d ' a p r è s l e s i n s t r u c t i o n s o u a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u c o m m i s s a i r e p r o v i s o i r e o u d u c o m m i s s a i r e o r d i - n a i r e , d u r a n t u n s u r s i s o b t e n u a n t é r i e u r e m e n t , e n c o n f o r m i t é d e s a r t i c l e s 2 9 e t s u i v a n t s d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s , n e s o n t p a s t o u c h é e s p a r l e c o n c o r d a t . A r t . 2 4 , 2 e a l . 2 L e c o n c o r d a t p e u t p r é v o i r q u e l e s t i t u l a i r e s d e s p l u s p e t i t e s c r é a n c e s s e r o n t p a y é s e n p r i o r i t é e t e n t o t a l i t é , s ' i l p e u t e n r é s u l t e r u n e d i m i n u t i o n c o n s i d é r a b l e d e s f r a i s d e c o l l o c a t i o n e t d e r é p a r t i - t i o n . 1 ) R S 9 5 2 . 0 2 2 9 3 1P r o c é d u r e d e c o n c o r d a t p o u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 9 6 A r t . 2 5 , 3 e a l . 3 L a m ê m e r è g l e s ' a p p l i q u e a u x d e t t e s c o n t r a c t é e s d ' a p r è s l e s i n s t r u c t i o n s o u a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u c o m m i s s a i r e p r o v i s o i r e o u d u c o m m i s s a i r e o r d i n a i r e d u r a n t u n s u r s i s o b t e n u a n t é r i e u r e m e n t , e n c o n f o r m i t é d e s a r t i c l e s 2 9 e t s u i v a n t s d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s . A r t . 2 6 L ' e x é c u t i o n d ' u n c o n c o r d a t c o m p o r t a n t l e p a i e m e n t d ' u n d i v i d e n d e p e u t ê t r e c o n f i é e p a r l e c o n c o r d a t s o i t a u c o m m i s s a i r e s o i t à u n e a u t r e p e r s o n n e . P o u r t o u t c e q u i a t r a i t à l ' e x é c u t i o n d u c o n c o r d a t , c e s p e r s o n n e s s o n t a l o r s s o u m i s e s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d u c o n c o r d a t , d o n t l e s d é c i s i o n s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u T r i b u n a l f é d é r a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 d u r è g l e m e n t d ' e x é - c u t i o n . L e s c o n t e s t a t i o n s s u r l ' é t e n d u e d e s d r o i t s d e s c r é a n c i e r s r e n t r e n t d a n s l a c o m p é t e n c e d u j u g e o r d i n a i r e . A r t . 2 7 L o r s q u e l ' h o m o l o g a t i o n d u c o n c o r d a t p a r a b a n d o n d ' a c t i f e s t d e v e - n u e d é f i n i t i v e , l e s a n c i e n s o r g a n e s d i r e c t e u r s n ' o n t p l u s q u a l i t é p o u r e n g a g e r l ' é t a b l i s s e m e n t p a r l e u r s i g n a t u r e . L e s l i q u i d a t e u r s a g i s s e n t s o u s l a r a i s o n d e l a b a n q u e d é b i t r i c e , a v e c l ' a d j o n c t i o n « e n l i q u i d a - t i o n c o n c o r d a t a i r e » ; i l s o n t n o t a m m e n t l e s a t t r i b u t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 8 5 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) e t à l ' a r t i c l e 2 4 0 L P . L a m a s s e p e u t ê t r e p o u r s u i v i e , s o u s c e t t e r a i s o n , p o u r d e s d e t t e s q u i n e s o n t p a s c o m p r i s e s d a n s l e c o n c o r d a t . C o n c o r d a t - d i v i d e n d e s C o n c o r d a t p a r a b a n d o n d ' a c t i f . L i q u i d a t e u r s � A r t . 2 8 , 2 e a l . 2 L e s d é c i s i o n s d e s l i q u i d a t e u r s c o n c e r n a n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s d e v a n t l a c o m m i s s i o n d e s c r é a n c i e r s d a n s l e s d i x j o u r s à c o m p t e r d e c e l u i o ù l e s i n t é r e s s é s e n o n t e u c o n n a i s s a n c e . T o u t c r é a n c i e r p e u t p o r t e r p l a i n t e c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a c o m - m i s s i o n d e s c r é a n c i e r s , p o u r c a u s e d e v i o l a t i o n d e s e s d r o i t s , d a n s l e s d i x j o u r s à c o m p t e r d e c e l u i o ù i l e n a e u c o n n a i s s a n c e . A r t . 2 9 A b r o g é t 1 ) R S 2 2 0 2 9 3 2P r o c é d u r e d e c o n c o r d a t p o u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 9 6 A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 L e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e s o n t c o l l o q u é e s e n c l a s s e I à I I I p o u r l e m o n t a n t d u d é c o u v e r t , p o u r m é m o i r e s e u l e m e n t . A r t . 3 1 , t e r e t 2 e a l . L e s a c t e s j u r i d i q u e s a c c o m p l i s p a r l a b a n q u e a v a n t l ' h o m o l o g a t i o n d u c o n c o r d a t s o n t s u j e t s à r é v o c a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e s a r t i c l e s 2 8 5 à 2 9 2 L P . L ' a c t i o n p r é v u e a u x a r t i c l e s 2 8 6 . e t 2 8 7 s ' é t e n d à t o u s l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' a n n é e q u i a p r é c é d é l ' o c t r o i d u s u r s i s c o n c o r d a t a i r e . D a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s n u l s , l e s a c t e s a c c o m p l i s s a n s l ' a s s e n t i m e n t d u c o m m i s s a i r e , d e p u i s l ' o c t r o i d u s u r s i s j u s q u ' à l ' h o m o l o g a t i o n d u c o n c o r d a t , s o n t s u j e t s à r é v o c a - t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 8 L P . 2 S i l e s u r s i s c o n c o r d a t a i r e a é t é p r é c é d é d ' u n e p r o r o g a t i o n d ' é - c h é a n c e , d ' u n s u r s i s c o n f o r m e a u x a r t i c l e s 2 9 e t s u i v a n t s d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s , o u d ' u n a j o u r n e m e n t d e f a i l l i t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 5 a d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) , l e s a c t e s a c c o m p l i s v a l a b l e - m e n t p e n d a n t c e t t e p é r i o d e s o n t a u s s i s u j e t s à r é v o c a t i o n s u i v a n t l ' a r t i c l e 2 8 8 L P , e t l ' a c t i o n p r é v u e a u x a r t i c l e s 2 8 6 e t 2 8 7 s ' é t e n d a u x a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' a n n é e q u i a p r é c é d é l ' o c t r o i d e c e s m e s u r e s . A r t . 3 2 A b r o g é A r t . 3 3 , 1 e ' e t 2 e a l . 1 L e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t s o m m e r p u b l i q u e m e n t l e s t i e r s d e f a i r e v a l o i r l e u r s p r é t e n t i o n s s u r d e s b i e n s q u i s e t r o u v e n t e n l a p o s s e s s i o n d e l a b a n q u e . 2 S ' i l s e s t i m e n t u n e r e v e n d i c a t i o n i n j u s t i f i é e , l e s l i q u i d a t e u r s f i x e n t a u t i e r s r e v e n d i q u a n t u n d é l a i d e 2 0 j o u r s p o u r f a i r e v a l o i r s e s d r o i t s e n j u s t i c e , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e . A r t . 3 4 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . ' > R S 2 2 0 2 9 3 3P r o c é d u r e d e c o n c o r d a t p o u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 9 6 T a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n A r t . 3 5 , t i t r e m a r g i n a l e t l ' a l . T i t r e m a r g i n a l : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 1 Les i m m e u b l e s grevés d ' h y p o t h è q u e s n e p e u v e n t ê t r e v e n d u s d e g r é à g r é p a r l e s l i q u i d a t e u r s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e ceux d e s c r é a n c i e r s h y p o t h é c a i r e s q u e le p r i x d e v e n t e n e suffit p a s à d é s i n t é r e s s e r ; à d é f a u t d e q u o i , l e s d i t s i m m e u b l e s n e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s q u e p a r v o i e d ' e n c h è r e s p u b l i q u e s , qui s e r o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 1 3 4 à 1 3 7 , 1 4 2 à 1 4 3 a , 1 5 0 , 2 5 7 , 2 5 8 L P e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e l ' o r d o n n a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l d u 2 3 a v r i l 1 9 2 0 1 ) s u r l a r é a l i s a t i o n f o r c é e des i m m e u b l e s . L ' é t a t d e c o l l o c a t i o n ( a r t . 3 0 ) f a i t r è g l e p o u r l ' e x i s t e n c e e t le r a n g d e s d r o i t s h y p o t h é c a i r e s e t d e s s e r v i t u d e s . A r t . 3 8 A v a n t t o u t e r é p a r t i t i o n , m ê m e p r o v i s o i r e , l e s l i q u i d a t e u r s é t a b l i r o n t u n t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n e t p u b l i e r o n t s o n d é p ô t a u x d i f f é r e n t s s i è g e s d e l a b a n q u e , o ù l e s c r é a n c i e r s p o u r r o n t l e c o n s u l t e r p e n d a n t u n d é l a i d e 2 0 j o u r s . P e n d a n t c e d é l a i , l e d i t t a b l e a u p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p l a i n t e à l ' a u t o r i t é d e c o n c o r d a t . A r t . 4 2 , t i t r e m a r g i n a l N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 . 5 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , R o u i l l e r L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n N 3 8 7 6 3 1 ) R S 2 8 1 . 4 2 ; R O 1 9 9 6 2 9 0 0 2 9 3 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-44 vom 12.11.1996 (S. 2867-2934) RO-1996-44 du 12.11.1996 (p. 2867-2934) RU-1996-44 del 12.11.1996 (p. 2867-2934) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 44 Cahier Numero Datum 12.11.1996 Date Data Seite 2867-2934 Page Pagina Ref. No 30 005 393 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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