R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 6 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 9 5 6 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n c o r d a t 2 9 5 7 O r g a n i s a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' E P F L ) 2 9 6 4 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 2 9 7 0 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e 2 9 8 3 L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e a u t o r i s é e s p o u r l ' a b a i s s e m e n t d e s l o y e r s 2 9 8 5 A p p a r e i l s m e s u r e u r s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n ( O A G E ) C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a - m e n t a l e s 2 9 8 9 — P r o t o c o l e n ° 6 2 9 9 0 — P r o t o c o l e n ° 7 2 9 9 1 — P r o t o c o l e n ° 8 C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a B u l g a r i e 2 9 9 2 — A r r ê t é f é d é r a l 2 9 9 3 — C o n v e n t i o n 3 0 1 4 P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e . C o n v e n t i o n d e V i e n n e 3 0 1 6 S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e . P r o t o c o l e d e M o n t r é a l 2 9 5 5C o n c o r d a t s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a coopération i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e R S 3 5 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 2 8 7 6 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r A p p e n z e l l R h . - E x t . 2 5 o c t o b r e 1 9 9 3 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 D é c l a r a t i o n : L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u c o n c o r d a t e s t é t e n d u à l a l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e . 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t : F r i b o u r g R O 1 9 9 3 2 8 7 6 A p p e n z e l l Rh.-Ext. R O 1 9 9 3 2 9 5 6 Genève R O 1 9 9 3 2 8 7 6 3 6 3 4 6 2 9 5 6 1 9 9 3 — 7 8 6O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' E P F L ) d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l e d o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l a s t r u c t u r e d e l ' É c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( E P F L ) , r è g l e l e s t â c h e s d e l a d i r e c t i o n e t d e s e s m e m b r e s , e t d é f i n i t l e s t i t r e s a c a d é m i q u e s q u e l ' E P F L d é c e r n e . A r t . 2 S t r u c t u r e e t siège 1 L ' E P F L e s t s t r u c t u r é e e n u n e d i r e c t i o n , u n e a s s e m b l é e d ' é c o l e , des o r g a n e s c e n t r a u x , d e s d é p a r t e m e n t s , d e s c e n t r e s , des sections e t l e c o u r s d e m a t h é m a - t i q u e s s p é c i a l e s . 2 L e siège d e l ' E P F L e s t à E c u b l e n s ( V a u d ) . S e c t i o n 2 : D i r e c t i o n d e l ' E c o l e A r t . 3 C o m p o s i t i o n 1 L a d i r e c t i o n s e c o m p o s e d e s m e m b r e s s u i v a n t s : a . le p r é s i d e n t 2 ) ; b . l e v i c e - p r é s i d e n t e t d i r e c t e u r d e l a f o r m a t i o n ; c . l e d i r e c t e u r d e s a f f a i r e s a c a d é m i q u e s ; d . le d i r e c t e u r d e la p l a n i f i c a t i o n e t d e la r e c h e r c h e ; e . le d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f . 2 L a d i r e c t i o n c o m p r e n d a u m o i n s d e u x p r o f e s s e u r s . L e v i c e - p r é s i d e n t e s t e n r è g l e g é n é r a l e u n p r o f e s s e u r . R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 7 2 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 3 ; R O 1 9 9 3 8 2 0 2 ) L e s t e r m e s « p r é s i d e n t » , « v i c e - p r é s i d e n t » , « d i r e c t e u r » , « p r o f e s s e u r » , « f o n c t i o n n a i r e » , « e m - p l o y é » , « a g e n t » , « p r i v a t - d o c e n t » , « c h e f d e d é p a r t e m e n t » , « m a î t r e » , « a s s i s t a n t » , « c a n d i d a t » , « c o l l a b o r a t e u r » , « r e p r é s e n t a n t » , « é t u d i a n t » , « a u d i t e u r » , « i n g é n i e u r » e t « p o r t e u r » d é - s i g n e n t l e s p e r s o n n e s d e s d e u x s e x e s . 1 9 9 3 - 6 9 1 2 9 5 7O r g a n i s a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e R O 1 9 9 3 A r t . 4 C o m p é t e n c e s 1 L a d i r e c t i o n a s s u r e l ' o r g a n i s a t i o n d e l a f o r m a t i o n d i s p e n s é e p a r l e s d é p a r t e - m e n t s , a i n s i q u e l ' o r g a n i s a t i o n d e l a r e c h e r c h e e t d e s s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s . A c e t e f f e t , e l l e p l a n i f i e , c o o r d o n n e e t c o n t r ô l e l e s r e s s o u r c e s d e l ' E c o l e . 2 E l l e d é f i n i t l e s p o l i t i q u e s , é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s e t p r e n d l e s d é c i s i o n s d e p r i n c i p e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . f o r m a t i o n , p o s t f o r m a t i o n e t r e c h e r c h e ; b . p e r s o n n e l , f i n a n c e s , c o n s t r u c t i o n s e t o r g a n i s a t i o n ; c . i n f o r m a t i o n e t r e l a t i o n s a v e c l e s p a r t e n a i r e s e x t é r i e u r s e t l e p u b l i c . 3 E l l e n o m m e l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c l a s s e s 1 à 2 7 , e n g a g e l e s e m p l o y é s d e s c l a s s e s 1 à 3 1 e t n o m m e o u e n g a g e l e s a u t r e s a g e n t s d e l ' E c o l e . S e c t i o n 3 : C o m p é t e n c e s d e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n A r t . 5 P r é s i d e n t 1 I l p r é s i d e l a d i r e c t i o n e t e n c o o r d o n n e l e s a c t i v i t é s . 2 I 1 a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é p a r t i c u l i è r e d e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . l a p r é p a r a t i o n d e l a n o m i n a t i o n e t d e l a c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é d e s p r o f e s s e u r s ; b . l a n o m i n a t i o n d e s p r o f e s s e u r s i n v i t é s e t d e s p r i v a t - d o c e n t s ; c . l a s u p e r v i s i o n d e s a c t i v i t é s d e s d é p a r t e m e n t s e t d e s p r o f e s s e u r s ; d . l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' é c o l e à l ' e x t é r i e u r . A r t . 6 V i c e - p r é s i d e n t e t d i r e c t e u r d e l a f o r m a t i o n 1 L e v i c e - p r é s i d e n t a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é p a r t i c u l i è r e d e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . l a p l a n i f i c a t i o n s t r a t é g i q u e , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e l a f o r m a t i o n e t d e l a p o s t f o r m a t i o n , y c o m p r i s d u d o c t o r a t e t d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a c a d é m i q u e ; b . l e s r e l a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l a f o r m a t i o n , y c o m p r i s l e s p r o g r a m m e s d e c o o p é r a t i o n ; c . l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a d i r e c t i o n d a n s l e s o r g a n e s d e p o l i t i q u e u n i v e r s i t a i r e . 2 I l r e m p l a c e l e p r é s i d e n t e n c a s d e n é c e s s i t é . A r t . 7 D i r e c t e u r d e s a f f a i r e s a c a d é m i q u e s L e d i r e c t e u r d e s a f f a i r e s a c a d é m i q u e s a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é p a r t i c u l i è r e d e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . l a p l a n i f i c a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s é t u d e s ; b . l a p l a n i f i c a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s a f f a i r e s a c a d é m i q u e s e t e s t u d i a n t i n e s ; c . l e s r e l a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s a u x a f f a i r e s e s t u d i a n t i n e s . t � ) 2 9 5 8O r g a n i s a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e R O 1 9 9 3 A r t . 8 D i r e c t e u r d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l a r e c h e r c h e L e d i r e c t e u r d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l a r e c h e r c h e a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é p a r t i c u l i è r e d e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . l a p l a n i f i c a t i o n g é n é r a l e d e l ' é c o l e , y c o m p r i s d e s p o s t e s d e p r o f e s s e u r s ; b . l e s r e l a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l a r e c h e r c h e ; c . l a p l a n i f i c a t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d e l a g e s t i o n d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e ; l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s p o u r l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e - c h e r c h e ; d . l e s r e l a t i o n s a v e c l ' é c o n o m i e e t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o n t r a t s d e r e c h e r c h e a v e c l e s t i e r s . A r t . 9 D i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f L e d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é p a r t i c u l i è r e d e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . l ' o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e e t l e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s ; b . l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l e t s a f o r m a t i o n n o n a c a d é m i q u e ; l a g e s t i o n f i n a n - c i è r e e t c o m p t a b l e ; l a g e s t i o n d e s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s d e g e s t i o n ; c . l ' i n t e n d a n c e e t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t n o n s c i e n t i f i q u e ; d . l a c o n s t r u c t i o n , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s b â t i m e n t s , d e s l o c a u x , d e s s u r f a c e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s ; e . l a s é c u r i t é e t l a d é f e n s e g é n é r a l e . S e c t i o n 4 : O r g a n e s c e n t r a u x A r t . 1 0 C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t t L a C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t s e c o m p o s e d e s o n p r é s i d e n t , d e s o n z e c h e f s d e d é p a r t e m e n t , e t d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d e l a s e c t i o n d e s y s t è m e s d e c o m m u n i c a t i o n . 2 L e p r é s i d e n t d e l ' é c o l e n o m m e l e p r é s i d e n t d e l a C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s m a î t r e s . 3 L a C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t e s t u n o r g a n e d e l i a i s o n , d e p r o p o s i t i o n e t d ' i n f o r m a t i o n r é c i p r o q u e e n t r e l a d i r e c t i o n e t l e s d é p a r t e m e n t s . E l l e e s t c o n s u l t é e p a r l a d i r e c t i o n e t c o n s e i l l e c e l l e - c i e n v u e d e c o o r d o n n e r l e s a c t i v i t é s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s d é p a r t e m e n t s . A r t . 1 1 A d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l ' é c o l e e s t c o m p o s é e d e s e r v i c e s q u i a s s u m e n t d e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s , d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' a p p u i d i r e c t à l ' e n s e i g n e m e n t e t à l a r e c h e r c h e p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' é c o l e . 2 L a d i r e c t i o n d é f i n i t l e s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e , l e u r m i s s i o n e t l e u r s u b o r d i n a t i o n . 2 9 5 9O r g a n i s a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e R O 1 9 9 3 S e c t i o n 5 : D é p a r t e m e n t s A r t . 1 2 M i s s i o n e t c o m p o s i t i o n 1 L e d é p a r t e m e n t e s t l ' u n i t é d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . I l a s s u r e l ' e n s e i g n e - m e n t , l a r e c h e r c h e e t l e s s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s d a n s u n d o m a i n e s p é c i f i q u e . 2 I l o r g a n i s e l a f o r m a t i o n d o n n é e a u x é t u d i a n t s d e l a s e c t i o n q u i l u i e s t r a t t a c h é e . I l a s s u m e e n o u t r e l ' e n s e i g n e m e n t r e l e v a n t d e s o n d o m a i n e p o u r d ' a u t r e s s e c t i o n s e t c o l l a b o r e a v e c l e s a u t r e s d é p a r t e m e n t s à c e t e f f e t . 3 I l c o l l a b o r e a v e c d ' a u t r e s d é p a r t e m e n t s p o u r l e s r e c h e r c h e s p l u r i d i s c i p l i n a i r e s . 4 I l s e c o m p o s e d e s m a î t r e s , d e s a s s i s t a n t s , d e s c a n d i d a t s a u d o c t o r a t a i n s i q u e d e s c o l l a b o r a t e u r s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s q u i y e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é . A r t . 1 3 L i s t e d e s d é p a r t e m e n t s L ' E P F L c o m p r e n d l e s d é p a r t e m e n t s s u i v a n t s : a . d é p a r t e m e n t d e g é n i e c i v i l ; b . d é p a r t e m e n t d e g é n i e r u r a l ; c . d é p a r t e m e n t d e g é n i e m é c a n i q u e ; d . d é p a r t e m e n t d e m i c r o t e c h n i q u e ; e . d é p a r t e m e n t d ' é l e c t r i c i t é ; f . d é p a r t e m e n t d e p h y s i q u e ; g . d é p a r t e m e n t d e c h i m i e ; h . d é p a r t e m e n t d e m a t h é m a t i q u e s ; i . d é p a r t e m e n t d ' i n f o r m a t i q u e ; k . d é p a r t e m e n t d e s m a t é r i a u x ; 1 . d é p a r t e m e n t d ' a r c h i t e c t u r e . A r t . 1 4 O r g a n i s a t i o n 1 L a d i r e c t i o n é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u d é p a r t e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e c e l u i - c i . 2 L e d é p a r t e m e n t e s t g é r é p a r u n o r g a n e c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s q u a t r e g r o u p e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s E P F . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s é t u d i a n t s a p p a r t i e n n e n t à l a s e c t i o n q u i e s t r a t t a c h é e a u d é p a r t e m e n t . S e c t i o n 6 : C e n t r e s A r t . 1 5 1 U n c e n t r e e s t u n i n s t i t u t o u l a b o r a t o i r e h o r s d é p a r t e m e n t o u u n e o r g a n i s a t i o n i m p l i q u a n t u n o u p l u s i e u r s i n s t i t u t s o u l a b o r a t o i r e s d ' u n m ê m e d é p a r t e m e n t o u d e p l u s i e u r s d é p a r t e m e n t s . 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 2 9 6 0O r g a n i s a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e R O 1 9 9 3 2 L ' E P F L c o m p r e n d l e s c e n t r e s h o r s d é p a r t e m e n t s u i v a n t s : a . l e C e n t r e d e r e c h e r c h e s e n p h y s i q u e d e s p l a s m a s ; b . l e C e n t r e d e m i c r o s c o p i e é l e c t r o n i q u e . S e c t i o n 7 : S e c t i o n s A r t . 1 6 D é f i n i t i o n L a s e c t i o n s e c o m p o s e d e s é t u d i a n t s i m m a t r i c u l é s e n v u e d ' o b t e n i r u n d i p l ô m e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 . L e s é t u d i a n t s e n p o s t f o r m a t i o n e t l e s a u d i t e u r s n e f o n t p a s p a r t i e d ' u n e s e c t i o n . A r t . 1 7 R a t t a c h e m e n t 1 L a s e c t i o n e s t r a t t a c h é e a u d é p a r t e m e n t q u i a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a f o r m a t i o n d o n n é e à l a s e c t i o n . 2 L a s e c t i o n d e s y s t è m e s d e c o m m u n i c a t i o n n ' e s t p a s r a t t a c h é e à u n d é p a r t e m e n t . L a d i r e c t i o n é d i c t e l e r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n d e l a s e c t i o n s u r p r o p o s i t i o n d e s d é p a r t e m e n t s q u i y a s s u m e n t d e s e n s e i g n e m e n t s . L e c o n s e i l d e s e c t i o n g è r e l a s e c t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x d é p a r t e m e n t s e t e n p a r t i c u l i e r l ' a r t i c l e 1 4 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 1 8 L i s t e d e s s e c t i o n s 1 L ' E P F L c o m p r e n d l e s s e c t i o n s s u i v a n t e s r a t t a c h é e s à u n d é p a r t e m e n t : a . s e c t i o n d e g é n i e c i v i l ; b . s e c t i o n d e g é n i e r u r a l , e n v i r o n n e m e n t e t m e n s u r a t i o n ; c . s e c t i o n d e g é n i e m é c a n i q u e ; d . s e c t i o n d e m i c r o t e c h n i q u e ; e . s e c t i o n d ' é l e c t r i c i t é ; f . s e c t i o n d e p h y s i q u e ; g . s e c t i o n d e c h i m i e ; h . s e c t i o n d e m a t h é m a t i q u e s ; i . s e c t i o n d ' i n f o r m a t i q u e ; k . s e c t i o n d e s m a t é r i a u x ; 1 . s e c t i o n d ' a r c h i t e c t u r e . 2 L ' E P F L c o m p r e n d u n e s e c t i o n d e s y s t è m e s d e c o m m u n i c a t i o n n o n r a t t a c h é e à u n d é p a r t e m e n t . S e c t i o n 8 : T i t r e s a c a d é m i q u e s A r t . 1 9 D i p l ô m e s 1 L e s d i p l ô m e s m e n t i o n n é s c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d a n s l e s s e c t i o n s s u i v a n t e s . 2 9 6 1O r g a n i s a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e R O 1 9 9 3 S e c t i o n D i p l ô m e e t t i t r e T i t r e a b r é g é G é n i e c i v i l G é n i e r u r a l , e n v i r o n n e - m e n t e t m e n s u r a t i o n G é n i e m é c a n i q u e M i c r o t e c h n i q u e E l e c t r i c i t é P h y s i q u e C h i t t i i c M a t h é m a t i q u e s I n f o r m a t i q u e M a t é r i a u x A r c h i t e c t u r e S y s t è m e s d e c o m m u n i - c a t i o n i n g é n i e u r c i v i l i n g é n i e u r d u g é n i e r u r a l i n g é n i e u r m é c a n i c i e n i n g é n i e u r e n m i c r o - t e c h n i q u e i n g é n i e u r é l e c t r i c i e n i n g é n i e u r p h y s i c i e n i n g é n i e u r c h i m i s t e i n g é n i e u r m a t h é m a t i - c i e n i n g é n i e u r i n f o r m a t i c i e n i n g é n i e u r e n s c i e n c e s d e s m a t é r i a u x a r c h i t e c t e i n g é n i e u r e n s y s t è m e s d e c o m m u n i c a t i o n i n g . c i v . d i p l . E P F i n g . g é n . r u r . d i p l . E P F i n g . m é c . d i p l . E P F i n g . m i c r o t e c h n . d i p l . E P F i n g . é l . d i p l . E P F i n g . p h y s . d i p l . E P F i n g . c h i m . d i p l . E P F i n g . m a t h . d i p l . E P F i n g . I n f o . d i p l . E P F i n g . s c . m a t . d i p l . E P F a r c h . d i p l . E P F i n g . s y s . c o m . d i p l . E P F P 1 � 2 L e s p o r t e u r s d e s t i t r e s d ' i n g é n i e u r s u s m e n t i o n n é s s o n t h a b i l i t é s à p o r t e r é g a l e - m e n t l e t i t r e a b r é g é d ' « i n g . d i p l . E P F » . A r t . 2 0 T i t r e s p o s t g r a d e s L ' a t t r i b u t i o n d e s t i t r e s p o s t g r a d e s e s t r é g l é e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l a p o s t f o r m a t i o n . A r t . 2 1 D o c t o r a t s A l ' E P F L , i l e s t p o s s i b l e d ' o b t e n i r l e s d i p l ô m e s d e d o c t e u r s u i v a n t s : a . d o c t e u r è s s c i e n c e s ( d r . s c . ) ; b . d o c t e u r è s s c i e n c e s t e c h n i q u e s ( d r . s c . t e c h . ) . Section 9 : C o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é c i a l e s A r t . 2 2 1 S o u s l a d é n o m i n a t i o n « C o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é c i a l e s » , l ' E P F L d i s p e n s e u n e n s e i g n e m e n t d e s t i n é à p r é p a r e r l e s c a n d i d a t s à l ' e n t r é e d a n s u n e s e c t i o n d e l ' u n e o u l ' a u t r e E P F . 1 ) R S 4 1 4 . 1 3 6 2 9 6 2O r g a n i s a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e R O 1 9 9 3 2 L a d i r e c t i o n é d i c t e u n r è g l e m e n t s u r l e c o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é c i a l e s . L e s é l è v e s d u c o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é c i a l e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s é t u d i a n t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c l ' E P F L . S e c t i o n 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i l l e t 1 9 8 4 1 ) s u r l a d i r e c t i o n d e l ' E P F L e s t a b r o g é e . A r t . 2 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s é t u d i a n t s q u i e n t r e n t e n 3 e o u 4 e a n n é e d e l a s e c t i o n d e m a t h é m a t i q u e s e n a u t o m n e 1 9 9 3 r e s t e n t l i b r e s d e f a i r e l e s d i p l ô m e s d ' i n g é n i e u r m a t h é m a t i c i e n o u d e m a t h é m a t i c i e n , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l e s E P F . A r t . 2 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` n o v e m b r e 1 9 9 3 . 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l d e s E P F : L e p r é s i d e n t , C r o t t a z L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a N 3 6 2 7 3 1 ) R O 1 9 8 4 1 0 9 3 , 1 9 8 8 1 2 1 0 , 1 9 8 9 5 5 7 2 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 2 9 6 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s éléments mobiles e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e applicables à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 o c t o b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i d é c e m b r e 1 9 9 3 . 2 9 o c t o b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 3 2 5 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 3 2 3 5 7 2 9 6 4 1 9 9 3 — 7 6 1I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 3 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o E l é m e n t N u m é r o É l é m e n t N u m é r o E l é m e n t d u t a r i f m o b i l e d u t a r i f m o b i l e d u t a r i f m o b i l e d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g douanier p a r 1 0 0 k g d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t F r . F r . F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 6 8 . 0 0 1 9 0 1 . 1 0 1 1 2 4 4 . 8 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 1 3 2 . 6 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 2 5 . 0 0 1 0 1 2 1 4 1 . 6 0 2 0 2 0 1 0 7 . 2 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 5 5 . 2 0 1 0 1 3 1 4 1 . 6 0 2 0 3 0 8 5 . 6 0 1 0 2 0 5 2 . 8 0 1 0 2 1 7 4 . 2 0 3 0 1 1 2 0 1 . 3 0 1 0 3 0 4 5 . 7 0 1 0 2 2 2 5 . 4 0 3 0 1 9 1 2 7 . 3 0 9 0 1 0 1 2 1 . 8 0 2 0 8 1 4 7 9 . 3 0 3 0 2 1 1 1 3 . 5 0 9 0 2 0 3 6 . 9 0 2 0 8 2 4 0 4 . 0 0 3 0 2 2 1 2 6 . 3 0 9 0 3 1 3 1 . 6 0 2 0 8 3 1 4 0 . 8 0 4 0 1 0 1 1 7 . 6 0 9 0 4 1 5 7 . 7 0 2 0 9 1 4 6 8 . 5 0 4 0 2 1 1 0 4 . 9 0 9 0 4 2 5 3 . 1 0 2 0 9 2 2 2 8 . 5 0 4 0 2 9 9 6 . 9 0 9 0 4 3 4 4 , 0 0 2 0 9 3 1 6 1 . 7 0 9 0 1 1 1 5 3 . 6 0 9 0 5 0 7 6 . 1 0 2 0 9 9 1 0 4 . 9 0 9 0 1 2 9 8 . 0 0 9 0 6 0 1 0 2 . 2 0 9 0 5 1 4 2 . 6 0 9 0 1 3 1 3 1 . 4 0 9 0 9 1 5 8 . 8 0 9 0 5 2 3 5 . 9 0 9 0 1 4 1 5 3 . 6 0 9 0 9 2 4 4 . 1 0 9 0 6 1 9 0 0 . 3 0 9 0 1 9 9 4 . 7 0 9 0 9 3 2 9 . 4 0 9 0 6 2 6 8 6 . 9 0 9 0 9 2 1 2 7 . 7 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 6 6 . 1 0 9 0 6 3 4 1 5 . 2 0 9 0 9 3 1 1 2 . 2 0 1 0 2 0 4 6 . 5 0 9 0 6 4 4 3 4 . 0 0 9 0 9 4 1 0 3 . 4 0 2 0 1 1 9 1 9 . 3 0 9 0 6 5 2 5 3 . 7 0 9 0 9 5 8 0 . 8 0 2 0 1 2 7 0 1 . 3 0 9 0 6 6 2 0 5 . 8 0 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 2 . 6 0 2 0 1 3 4 0 6 . 8 0 9 0 6 7 1 4 2 . 2 0 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 5 . 0 0 2 0 1 4 4 8 3 . 9 0 9 0 7 1 6 0 4 . 2 0 2 0 0 5 . 2 0 1 1 1 5 6 . 4 0 2 0 1 5 2 6 7 . 5 0 9 0 7 2 3 0 6 . 4 0 2 0 1 2 1 1 3 . 6 0 2 0 1 9 2 1 7 . 0 0 9 0 7 3 7 3 . 5 0 8 0 0 0 2 2 . 6 0 2 0 9 1 1 8 2 . 2 0 9 0 7 4 7 5 . 8 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 5 7 . 2 0 2 0 9 2 1 4 0 . 6 0 9 0 7 5 6 8 . 6 0 9 9 9 3 2 2 . 6 0 2 0 9 3 9 7 . 6 0 9 0 8 1 4 5 2 . 7 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 1 1 3 . 1 0 2 0 9 4 4 0 . 4 0 9 0 8 2 4 2 6 . 5 0 2 0 9 0 7 7 . 7 0 2 0 9 5 1 4 5 . 3 0 9 0 8 9 1 3 9 . 2 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 2 3 . 6 0 2 0 9 6 8 6 . 4 0 9 0 9 1 4 7 8 . 5 0 9 0 2 1 5 0 . 2 0 2 0 9 7 1 2 1 . 4 0 9 0 9 2 2 5 2 . 7 0 9 0 2 2 4 2 . 6 0 2 0 9 9 4 0 . 4 0 9 0 9 3 1 5 8 . 0 0 9 0 2 3 3 2 . 0 0 3 1 1 1 1 1 2 . 0 0 9 0 9 4 1 0 7 . 5 0 9 0 4 0 2 7 . 1 0 3 1 1 9 8 4 . 5 0 9 0 9 5 3 1 . 0 0 9 0 8 1 6 5 4 . 3 0 3 1 2 1 1 1 8 . 7 0 9 0 9 6 2 7 . 4 0 9 0 8 2 3 0 1 3 0 3 1 2 9 3 9 . 5 0 1 9 0 2 . 1 1 0 0 5 7 . 7 0 9 0 8 3 3 0 1 . 4 0 3 2 1 1 1 6 2 . 0 0 1 9 0 0 5 6 . 1 0 9 0 8 4 1 4 9 . 5 0 3 2 1 2 1 3 2 . 8 0 2 0 0 0 5 2 . 8 0 9 0 9 1 2 3 2 . 0 0 3 2 1 3 9 2 . 1 0 3 0 0 0 4 8 . 1 0 9 0 9 2 1 4 8 . 4 0 3 2 9 0 3 9 . 5 0 4 0 1 0 5 6 . 1 0 9 0 9 3 7 8 . 3 0 9 0 1 1 1 3 4 . 0 0 4 0 9 0 4 7 . 0 0 9 0 9 4 4 1 . 6 0 9 0 1 9 8 1 . 6 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 3 3 . 2 0 9 0 9 5 3 8 . 7 0 9 0 2 1 1 2 1 . 4 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 1 6 . 9 0 9 0 9 6 2 0 . 2 0 9 0 2 9 3 3 . 7 0 1 0 2 0 1 2 2 . 5 0 2 9 0 5 . 4 3 0 0 0 . 0 0 2 9 6 5I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r A E L E T R C Z d e s P E D S K I L E E L V L T R O P L B G H U F r . F r . F r . F r . 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F r . F r . . F r . F r . p a r 1 0 0 k g g a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 1 9 0 1 . 9 0 8 1 4 6 2 . 7 0 1 ) 4 5 2 . 7 0 1 ) T N 9 0 8 2 4 3 6 . 5 0 l l 4 2 6 . 5 0 1 ) T N 9 0 8 9 1 4 9 . 2 0 1 3 9 . 2 0 1 3 9 . 2 0 1 3 9 . 2 0 T N 9 0 9 1 4 9 8 . 5 0 1 ) 4 7 8 . 5 0 1 ) 4 7 8 . 5 0 9 0 9 2 2 7 2 . 7 0 l l 2 5 2 . 7 0 1 > 2 5 2 . 7 0 1 9 0 1 . 9 0 9 3 1 7 8 . 0 0 1 5 8 . 0 0 1 5 8 . 0 0 1 5 8 . 0 0 1 5 8 . 0 0 9 0 9 4 1 2 7 . 5 0 1 0 7 . 5 0 1 0 7 . 5 0 1 0 7 . 5 0 1 0 7 . 5 0 9 0 9 5 5 1 . 0 0 3 1 . 0 0 3 1 . 0 0 3 1 . 0 0 3 1 . 0 0 9 0 9 6 4 7 . 4 0 2 7 . 4 0 2 7 . 4 0 2 7 . 4 0 2 7 . 4 0 1 9 0 2 . 1 1 0 0 6 0 . 7 0 5 7 . 7 0 5 7 . 7 0 5 7 . 7 0 T N 1 9 0 0 5 9 . 1 0 5 6 . 1 0 5 6 . 1 0 5 6 . 1 0 T N 2 0 0 0 9 6 . 8 0 5 2 . 8 0 5 2 . 8 0 5 2 . 8 0 T N 3 0 0 0 9 2 . 1 0 4 8 . 1 0 4 8 . 1 0 4 8 . 1 0 T N 4 0 1 0 5 9 . 1 0 5 6 . 1 0 5 6 . 1 0 5 6 . 1 0 T N 4 0 9 0 9 1 . 0 0 4 7 . 0 0 4 7 . 0 0 4 7 . 0 0 T N 1 9 0 4 . 9 0 9 0 7 7 . 2 0 3 3 . 2 0 3 3 . 2 0 3 3 . 2 0 T N 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 3 1 . 9 0 1 1 6 . 9 0 1 1 6 . 9 0 1 1 6 . 9 0 T N 1 0 2 0 1 8 2 . 5 0 1 2 2 . 5 0 1 2 2 . 5 0 1 2 2 . 5 0 1 2 2 . 5 0 2 0 1 0 1 9 2 . 6 0 1 3 2 . 6 0 1 3 2 . 6 0 1 3 2 . 6 0 1 3 2 . 6 0 2 0 2 0 1 6 7 . 2 0 1 0 7 . 2 0 1 0 7 . 2 0 1 0 7 . 2 0 1 0 7 . 2 0 2 0 3 0 1 4 5 . 6 0 8 5 . 6 0 8 5 . 6 0 8 5 . 6 0 8 5 . 6 0 3 0 1 1 2 6 1 . 3 0 2 0 1 . 3 0 2 0 1 . 3 0 2 0 1 . 3 0 2 0 1 . 3 0 3 0 1 9 1 8 7 . 3 0 1 2 7 . 3 0 1 2 7 . 3 0 1 2 7 . 3 0 1 2 7 . 3 0 3 0 2 1 1 4 0 . 5 0 1 1 3 . 5 0 1 1 3 . 5 0 1 1 3 . 5 0 T N 3 0 2 2 1 8 6 . 3 0 1 2 6 . 3 0 1 2 6 . 3 0 1 2 6 . 3 0 1 2 6 . 3 0 4 0 1 0 1 4 4 . 6 0 1 1 7 . 6 0 1 1 7 . 6 0 1 1 7 . 6 0 T N 4 0 2 1 1 6 4 . 9 0 1 0 4 . 9 0 1 0 4 . 9 0 1 0 4 . 9 0 1 0 4 . 9 0 4 0 2 9 1 5 6 . 9 0 9 6 . 9 0 9 6 . 9 0 9 6 . 9 0 9 6 . 9 0 9 0 1 1 1 5 4 . 6 0 1 5 3 . 6 0 1 5 3 . 6 0 1 5 3 . 6 0 1 5 3 . 6 0 9 0 1 2 9 9 . 0 0 9 8 . 0 0 9 8 . 0 0 9 8 . 0 0 9 8 . 0 0 9 0 1 3 1 4 6 . 4 0 1 3 1 . 4 0 1 3 1 . 4 0 1 3 1 . 4 0 T N 9 0 1 4 1 6 8 . 6 0 1 5 3 . 6 0 1 5 3 . 6 0 1 5 3 . 6 0 1 5 3 . 6 0 9 0 1 9 1 0 9 . 7 0 9 4 . 7 0 9 4 . 7 0 9 4 . 7 0 T N 9 0 9 2 1 5 4 . 7 0 1 2 7 . 7 0 1 2 7 . 7 0 1 2 7 . 7 0 T N 9 0 9 3 1 7 2 . 2 0 1 1 2 . 2 0 1 1 2 . 2 0 1 1 2 . 2 0 1 1 2 . 2 0 9 0 9 4 1 6 3 . 4 0 1 0 3 . 4 0 1 0 3 . 4 0 1 0 3 . 4 0 1 0 3 . 4 0 9 0 9 5 1 4 0 . 8 0 8 0 . 8 0 8 0 . 8 0 8 0 . 8 0 8 0 . 8 0 2 9 6 8 1 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 4 5 2 . 7 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 2 6 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 4 7 8 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 5 2 . 7 0 - a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 3 N u m é r o T a u x d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E A E L E T R C Z d e s P E D S K I L E E L V L T R O P L B G H U F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 5 . 0 0 2 2 . 6 0 2 2 . 6 0 2 2 . 6 0 2 2 . 6 0 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 5 . 0 0 2 8 . 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 2 0 0 5 . 2 0 1 1 1 6 6 . 4 0 1 5 6 . 4 0 1 5 6 . 4 0 1 5 6 . 4 0 T N 2 0 1 2 1 2 3 . 6 0 1 1 3 . 6 0 1 1 3 . 6 0 1 1 3 . 6 0 T N 8 0 0 0 2 5 . 0 0 2 2 . 6 0 2 2 . 6 0 2 2 . 6 0 2 2 . 6 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 1 0 1 . 2 0 5 7 . 2 0 5 7 . 2 0 5 7 . 2 0 T N 9 9 9 3 2 5 . 0 0 2 2 . 6 0 2 2 . 6 0 2 2 . 6 0 2 2 . 6 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 1 5 7 . 1 0 1 1 3 . 1 0 1 1 3 . 1 0 1 1 3 . 1 0 T N 2 0 9 0 1 2 1 . 7 0 7 7 . 7 0 7 7 . 7 0 7 7 . 7 0 1 ) 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 6 7 . 6 0 1 2 3 . 6 0 1 2 3 . 6 0 1 2 3 . 6 0 T N 9 0 2 1 1 7 0 . 2 0 5 0 . 2 0 5 0 . 2 0 5 0 . 2 0 T N 9 0 2 2 1 6 2 . 6 0 4 2 . 6 0 4 2 . 6 0 4 2 . 6 0 ' 1 ' N 9 0 2 3 1 5 2 . 0 0 3 2 . 0 0 3 2 . 0 0 3 2 . 0 0 T N 9 0 4 0 7 1 . 1 0 2 7 . 1 0 2 7 . 1 0 2 7 . 1 0 T N 9 0 8 1 6 9 8 . 3 0 6 5 4 . 3 0 6 5 4 . 3 0 6 5 4 . 3 0 T N 9 0 8 2 3 5 4 . 5 0 3 0 1 . 5 0 3 0 1 . 5 0 3 0 1 5 0 T N 9 0 8 3 3 4 5 . 4 0 3 0 1 . 4 0 3 0 1 . 4 0 3 0 1 . 4 0 T N 9 0 8 4 1 9 3 . 5 0 1 4 9 . 5 0 1 4 9 . 5 0 1 4 9 . 5 0 T N 9 0 9 1 2 7 6 . 0 0 2 3 2 . 0 0 2 3 2 . 0 0 2 3 2 . 0 0 T N 9 0 9 2 1 9 2 . 4 0 1 4 8 . 4 0 1 4 8 . 4 0 1 4 8 . 4 0 T N 9 0 9 3 1 2 2 . 3 0 7 8 . 3 0 7 8 . 3 0 7 8 . 3 0 T N 9 0 9 4 8 5 . 6 0 4 1 . 6 0 4 1 . 6 0 4 1 . 6 0 T N 9 0 9 5 8 2 . 7 0 3 8 . 7 0 3 8 . 7 0 3 8 . 7 0 2 ) 9 0 9 6 6 4 . 2 0 2 0 . 2 0 2 0 . 2 0 2 0 . 2 0 T N 2 9 0 5 . 4 3 0 0 1 . 5 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 1 ) 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A F r . 7 7 . 7 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 1 0 3 . 7 0 2 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 8 . 7 0 - a u t r e s T N N 3 6 3 2 5 2 9 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 à 7 d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a P o l o g n e ; e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 ) s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P o l o g n e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 3 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n L e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e i n d i q u é s à l ' a n n e x e 1 s o n t a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l a P o l o g n e e t b é n é f i c i a n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 2 , d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a P o l o g n e , a i n s i q u e d u c h i f f r e I d e l ' a r r a n g e m e n t d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P o l o g n e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s . A r t . 2 D r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n L e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s e n P o l o g n e p o u r ê t r e u t i l i s é e s d a n s c e t E t a t m ê m e , d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E o u d a n s d ' a u t r e s E t a t s a v e c l e s q u e l s o n t é t é c o n c l u s d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e , q u i b é n é f i c i e n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a P o l o g n e , s o n t p a s s i b l e s d e d r o i t s d e d o u a n e s e l o n l e s t a u x i n d i q u é s à l ' a n n e x e 2 . A r t . 3 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n à l ' e x p o r t a t i o n 1 E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e s t a u x p r é f é r e n t i e l s d e l ' a n - n e x e 2 o u s u b o r d o n n e r l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s o u c h a r g e s , a f i n d ' e m p ê c h e r d ' é l u d e r , p a r l a r é e x p o r t a t i o n v e r s d e s E t a t s n o n R S 6 3 2 . 3 1 9 . 6 4 9 1 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 . . . ) 2 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 . . . ) 3 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 2 9 7 0 1 9 9 3 - 3 9 1 �D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 3 m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o u d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o - p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e o u a v e c l e s q u e l s a u c u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e n ' a é t é c o n c l u , l e s d r o i t s d e d o u a n e d u t a r i f s u i s s e d ' e x p o r t a t i o n a p p l i c a b l e s à c e s E t a t s . 2 L a s u s p e n s i o n d e s t a u x p r é f é r e n t i e l s o u l e s a u t r e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d u l e t a l i n é a s e r o n t s u p p r i m é e s d è s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t r o n t . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e L e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x m a r c h a n d i s e s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d ' o r i g i n e f i x é e s a u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d e c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a P o l o g n e a i n s i q u ' à l ' a n n e x e I I d e l ' a r r a n g e m e n t d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P o l o g n e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s . A r t . 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 7 3 1 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e I n s é r e r e n t a n t q u e o n z i è m e a l i n é a : v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a P o l o g n e , A r t i c l e p r e m i e r E t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e L e s p r e u v e s d ' o r i g i n e , t e l l e s q u e l e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e t l e s d é c l a r a t i o n s d e l ' o r i g i n e s u r l e s f a c t u r e s , d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e n ° 3 d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 3 ) d e l ' a c c o r d c o n c l u a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e ; b . a r t i c l e 8 d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 4 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ; c . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 5 ) e n t r e l e s p a y s d e I ' A E L E e t l a T u r q u i e ; d . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 6 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ; 1 ) R S 6 3 2 . 4 1 1 . 3 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 2 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 . . . ) 5 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 6 3 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 5 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 3 6 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 4 1 1 ; R O 1 9 9 3 1 2 8 3 2 9 7 1D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 3 e . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t I s r a ë l ; f . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e ; g . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 3 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e ; h . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 4 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e ; i . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 5 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e ; k . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 6 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a B u l g a r i e ; 1 . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 7 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e e t m . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 8 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a P o l o g n e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 3 . 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 3 7 R S 0 . 6 3 2 3 1 4 . 4 9 1 ; R O 1 9 9 3 2 4 7 7 5 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I 4 4 4 ) 2 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I 3 9 5 ) 6 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 . . . ) 3 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I 4 1 0 ) 7 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 . . . ) 4 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I 4 2 6 ) 8 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 . . . ) 2 9 7 2D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 3 A n n e x e 1 ( a r t . t e r ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f 1 ) T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 1 0 1 . 1 1 0 0 / 1 9 9 0 e x e m p t 0 1 0 7 9 n i n / 9 0 9 0 e x e m p t 0 1 0 3 . 9 1 0 0 / 9 2 0 0 e x e m p t 0 1 0 4 . 1 0 0 0 e x e m p t 0 1 0 5 . 9 9 0 0 e x e m p t 0 1 0 6 . 0 0 9 0 e x e m p t 0 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 e x e m p t 0 2 0 2 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 e x e m p t 0 2 0 3 . 1 1 0 0 / 0 2 0 6 . 9 0 0 0 e x e m p t 0 2 0 7 . 1 0 0 0 2 4 . - - 2 1 0 0 1 5 . - - 2 2 0 0 2 4 . - - 2 3 0 0 1 5 . - - 3 1 0 0 2 2 . 5 0 4 1 0 0 / 4 3 0 0 1 5 . - - 5 0 0 0 e x e m p t 0 2 0 8 . 1 0 0 0 1 5 . - - 9 0 0 0 1 ) 0 2 1 0 . 1 1 0 0 e x e m p t 1 9 0 0 e x e m p t 0 3 0 1 . 1 0 0 0 2 ) 9 2 0 0 / 9 3 0 0 e x e m p t 9 9 1 0 3 ) 9 9 9 0 e x e m p t 0 3 0 2 . 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 / 6 6 0 0 6 9 1 0 6 9 9 0 7 0 0 0 0 3 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 / 7 8 0 0 7 9 1 0 7 9 9 0 8 0 0 0 0 3 0 4 . 1 0 2 0 1 0 9 0 2 0 2 0 / 2 0 9 0 9 0 9 0 0 3 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 / 4 2 0 0 4 9 1 0 4 9 9 0 / 5 1 0 0 5 9 1 0 5 9 9 0 / 6 3 0 0 6 9 1 0 6 9 9 0 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 0 3 0 7 . 9 9 0 0 0 4 0 2 . 2 1 1 0 9 1 1 0 0 4 0 3 . 1 0 1 0 1 0 2 0 0 4 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 9 0 2 0 0 0 / 3 0 0 0 0 4 0 7 . 0 0 0 0 0 4 0 8 . 9 1 0 0 9 9 0 0 0 4 0 9 . 0 0 0 0 0 5 0 4 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 0 5 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 0 5 1 1 . 9 9 0 0 0 6 0 1 . 1 0 1 0 0 6 0 2 . 4 0 9 0 9 9 9 9 0 6 0 3 . 1 0 1 1 / 1 0 1 2 1 0 1 9 9 0 1 0 9 0 9 0 0 6 0 4 . 1 0 9 0 9 9 9 0 0 7 0 1 . 1 0 0 0 9 0 0 0 0 7 0 2 . 0 0 0 0 e x e m p t 2 ) e x e m p t 4 ) e x e m p t 5 ) e x e m p t e x e m p t 2 ) e x e m p t e x e m p t 6 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 6 ) e x e m p t 6 ) e x e m p t 6 ) e x e m p t 6 ) e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 2 5 . 2 0 . - - e m 8 ) 1 0 0 . - - 2 4 . - - 3 2 . - - 4 0 . - - 6 4 . - - 1 2 . - - 6 4 . - - 3 2 . - - 1 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 7 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 0 . - - e x e m p t 1 2 5 . - - e x e m p t 5 0 . - - e x e m p t 3 . - - 9 ) � 1 * ) N o t e s d e b a s d e p a g e , v o i r â l a f i n d e l ' a n n e x e 1 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 9 7 3D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 3 2 9 7 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 7 0 3 . 1 0 1 0 / 2 0 0 0 9 0 0 0 0 7 0 4 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 1 0 9 0 9 0 0 7 0 5 . 1 1 1 0 1 1 9 0 / 1 9 0 0 2 1 0 0 0 7 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 9 0 0 7 0 7 . 0 0 0 0 0 7 0 8 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 7 0 9 . 2 0 0 0 4 0 0 0 5 1 0 0 6 0 1 1 6 0 1 2 7 0 0 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 0 7 1 1 . 1 0 0 0 4 0 0 0 9 0 0 0 0 7 1 2 . 1 0 0 0 2 0 0 0 / 3 0 0 0 9 0 1 0 9 0 9 0 0 7 1 3 . 1 0 1 0 1 0 9 0 0 7 1 3 . 2 0 1 0 2 0 9 0 3 1 1 0 3 1 9 0 3 2 1 0 3 2 9 0 3 3 1 0 3 3 9 0 3 9 1 0 3 9 9 0 4 0 9 0 5 0 9 0 9 0 9 0 0 7 1 4 . 2 0 0 0 0 8 0 8 . 1 0 1 0 1 0 9 0 0 8 0 9 . 2 0 0 0 4 0 1 0 / 4 0 9 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 / 4 0 0 0 0 8 1 1 . 1 0 0 0 2 0 1 0 2 0 9 0 9 0 1 0 9 0 9 0 0 8 1 2 . 2 0 0 0 9 0 0 0 0 8 1 3 . 1 0 0 0 / 2 0 1 0 2 0 9 0 3 0 0 0 4 0 1 1 4 0 1 9 5 0 1 1 5 0 1 9 0 9 0 9 . 2 0 0 0 / 5 0 0 0 0 9 1 0 . 4 0 0 0 1 0 0 1 . 1 0 2 0 9 0 2 0 1 0 0 2 . 0 0 2 0 1 0 0 3 . 0 0 0 0 1 0 0 4 . 0 0 0 0 1 0 0 8 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 9 0 1 2 / 9 0 9 0 1 1 0 4 . 3 0 0 0 1 1 0 5 . 2 0 2 0 1 1 0 7 . 1 0 9 0 1 1 0 8 . 1 3 0 0 1 2 0 4 . 0 0 0 0 / 1 2 0 6 . 0 0 0 0 1 2 0 9 . 1 1 0 0 9 1 0 0 / 9 9 0 0 1 2 1 0 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 1 2 1 1 . 9 0 9 0 1 2 1 2 . 9 1 0 0 9 0 9 0 1 2 1 4 . 9 0 0 0 1 3 0 2 . 1 9 0 0 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / 3 9 0 0 1 4 0 4 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 1 5 0 1 . 0 0 1 0 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 1 5 0 6 . 0 0 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 5 . - - e x e m p t 5 . - - e x e m p t 5 . - - 3 . 5 0 5 . - - 3 . 5 0 2 . 1 0 3 . 5 0 s . - - 5 - 5 . - - 3 . 5 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 . - - 5 . - - e m 5 . - - 5 . - - 1 1 ) 1 0 . - - e x e m p t 1 2 ) 1 3 ) e x e m p t 2 . 2 5 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 9 ) 1 9 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 2 . 2 5 e x e m p t 2 . 2 5 e x e m p t 2 . 2 5 e x e m p t 2 . 2 5 e x e m p t 2 . 2 5 2 . 2 5 2 . 2 5 2 . 2 5 e x e m p t e x e m p t 2 . 5 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 4 ) 3 2 . - - 1 4 ) 2 0 . - - 8 . - - e x e m p t 2 8 . 8 0 3 6 . - - 9 . 6 0 3 6 . - - 4 . 8 0 9 . 6 0D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 1 5 1 5 . 1 1 0 0 3 0 0 0 1 5 1 6 . 1 0 0 0 2 0 0 0 1 5 1 0 . 0 0 1 0 0 0 9 1 / 0 0 9 9 1 5 1 9 . 1 3 0 0 1 6 0 1 . 0 0 9 0 1 6 0 2 . 1 0 0 0 2 0 1 0 4 1 1 0 1 6 0 3 . 0 0 0 0 1 6 0 4 . 1 1 0 0 / 1 6 0 5 . 9 0 0 0 1 7 0 2 . 5 0 0 0 9 0 1 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 / 1 0 3 0 9 0 1 0 / 9 0 3 1 9 0 4 1 / 9 0 9 3 1 8 0 4 . 0 0 0 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 9 1 / 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 / 1 0 2 2 2 0 8 1 / 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 / 2 0 9 2 1 9 0 1 . 2 0 9 3 / 2 0 9 9 9 0 5 1 / 9 0 5 2 9 0 7 1 / 9 0 7 5 9 0 8 1 / 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 / 9 0 9 2 9 0 9 3 / 9 0 9 6 9 0 9 9 1 9 0 2 . 1 1 0 0 / 4 9 0 0 1 9 0 3 . 0 0 0 0 1 9 0 4 . 1 0 0 0 9 0 2 0 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 9 2 / 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 9 0 2 9 2 0 0 2 . 9 0 1 0 9 0 2 9 2 0 0 3 . 1 0 0 0 2 0 0 4 . 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 3 9 0 2 9 2 0 0 5 . 2 0 1 1 / 2 0 1 2 4 0 9 0 5 1 9 0 8 0 0 0 2 0 0 6 . 0 0 9 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 8 0 0 0 9 1 0 0 9 9 1 9 9 9 9 2 9 9 9 3 2 0 0 9 . 8 0 1 0 8 0 9 1 8 0 9 2 9 0 1 0 9 0 9 2 9 0 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 0 0 2 1 0 2 . 2 0 0 0 2 1 0 3 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 0 0 2 1 0 4 . 1 0 0 0 2 0 0 0 2 1 0 5 . 0 0 0 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 0 1 9 9 0 2 1 / 9 0 2 3 9 0 2 4 9 0 3 0 9 0 4 0 1 9 ) 1 9 ) 2 0 ) 1 9 ) e x e m p t e x e m p t 6 0 . - - 4 2 . 5 0 e x e m p t 5 2 . - - e x e m p t e x e m p t 2 2 ) e m e m e m e x e m p t e m e m e m e m 2 3 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m e m 2 3 ) e m 2 3 ) e m e x e m p t e m 2 0 . - - 2 4 . - - e m e m 3 2 . - - e m e m 2 4 ) 6 . 5 0 1 1 . 5 0 e x e m p t 3 3 . 6 0 e m F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m 5 6 . - - 5 6 . - - c m 2 7 ) e m 2 4 . - - e x e m p t 2 0 . - - 2 4 . - - e m 1 6 . - - 2 2 . 4 0 5 6 . - - 1 6 . - - e m e m 3 1 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e m e x e m p t 2 0 . - - e m d � y 2 9 7 5D r o i t s d e d o u a n e applicables a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 3 2 9 7 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 1 0 6 . 9 0 8 1 / 9 0 9 6 9 0 9 9 2 2 0 2 . 1 0 0 0 9 0 9 0 2 2 0 3 . 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 1 0 0 3 9 2 2 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 2 0 2 2 0 7 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 2 0 8 . 9 0 1 0 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 9 0 2 3 0 1 . 2 0 0 0 2 3 0 3 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 3 0 4 . 0 0 0 0 2 3 0 6 . 4 0 0 0 2 3 0 9 . 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 0 2 4 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 2 4 0 2 . 2 0 1 0 / 9 0 0 0 2 5 0 1 . 0 0 1 0 / 2 5 3 0 . 9 0 0 0 2 6 0 1 . 1 1 0 0 / 2 6 2 1 . 0 0 0 0 2 7 0 1 . 1 1 0 0 / 2 7 0 6 . 0 0 0 0 2 7 0 8 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 7 1 2 . 1 0 0 0 / 2 7 1 6 . 0 0 0 0 2 8 0 1 . 1 0 0 0 / 2 8 5 1 . 0 0 0 0 2 9 0 1 . 1 0 1 9 1 0 9 9 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 2 4 1 9 2 4 2 9 2 9 1 2 2 9 1 9 2 9 9 9 2 9 0 2 . 1 1 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 / 5 0 0 0 6 0 9 0 7 0 9 0 9 0 9 0 2 9 0 3 . 1 1 0 0 / 2 9 0 4 . 9 0 0 0 2 9 0 5 . 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 0 0 1 4 9 0 2 9 0 5 . 1 5 9 0 1 6 9 0 / 1 7 0 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 9 9 0 / 4 2 0 0 4 3 0 0 4 4 0 0 / 5 0 0 0 2 9 0 6 . 1 1 0 0 / 2 9 0 8 . 9 0 9 0 2 9 0 9 . 1 1 0 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 1 0 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 4 9 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 2 9 1 0 . 1 0 0 0 / 2 9 4 2 . 0 0 0 0 3 0 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 6 . 6 0 0 0 3 1 0 1 . 0 0 0 0 / 3 1 0 5 . 9 0 0 0 3 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 2 1 5 . 9 0 0 0 3 3 0 1 . 1 1 0 0 / 3 3 0 7 . 9 0 9 0 3 4 0 1 . 1 1 0 0 / 3 4 0 7 . 0 0 0 0 e m e x e m p t 6 . 4 0 6 . 4 0 6 . - - 3 4 ) 3 . 5 0 3 4 ) 6 . - - 3 4 ) 8 . - - 3 4 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 3 5 ) 3 6 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 . 6 0 e x e m p t 2 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tD r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 3 5 0 1 . 9 0 0 0 3 5 0 2 . 1 0 0 0 9 0 0 0 3 5 0 3 . 0 0 0 0 / 3 5 0 4 . 0 0 0 0 3 5 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 5 0 6 . 1 0 0 0 / 3 5 0 7 . 9 0 0 0 3 6 0 1 . 0 0 0 0 / 3 6 0 6 . 9 0 9 0 3 7 0 1 . 1 0 0 0 / 3 7 0 5 . 9 0 0 0 3 7 0 6 . 1 0 1 0 9 0 1 0 3 7 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 3 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 8 1 1 . 2 9 0 0 9 0 9 0 / 3 8 1 3 . 0 0 0 0 3 8 1 4 . 0 0 9 0 / 3 8 1 6 . 0 0 0 0 3 8 1 7 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 8 1 8 . 0 0 0 0 / 3 8 2 3 . 9 0 2 0 3 8 2 3 . 9 0 9 0 3 9 0 1 . 1 0 0 0 / 3 9 2 6 . 9 0 0 0 4 0 0 1 . 1 0 0 0 / 4 0 1 7 . 0 0 9 0 4 1 0 1 . 1 0 0 0 / 4 1 1 1 . 0 0 0 0 4 2 0 1 . 0 0 0 0 / 4 2 0 6 . 9 0 0 0 4 3 0 1 . 1 0 0 0 / 4 3 0 4 . 0 0 0 0 1 1 0 1 . 1 0 1 0 / 4 4 2 1 . 9 0 0 0 4 5 0 2 . 0 0 0 0 / 4 5 0 4 . 9 0 0 0 4 6 0 1 . 1 0 0 0 / 4 6 0 2 . 9 0 0 0 4 7 0 1 . 0 0 0 0 / 4 7 0 7 . 9 0 0 0 4 8 0 1 . 0 0 0 0 / 4 8 2 3 . 9 0 9 0 4 9 0 1 . 1 0 0 0 4 9 1 1 . 9 9 0 0 5 0 0 1 . 0 0 0 0 / 5 0 0 7 . 9 0 3 0 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 5 1 1 3 . 0 0 0 0 5 2 0 1 . 0 0 1 0 / 5 2 1 2 . 2 5 0 0 5 3 0 3 . 1 0 0 0 / 5 3 1 1 . 0 0 0 0 5 4 0 1 . 1 0 0 0 / 5 4 0 8 . 3 4 0 0 5 5 0 1 . 1 0 0 0 / 5 5 1 6 . 9 4 0 0 5 6 0 1 . 1 0 0 0 / 5 6 0 9 . 0 0 0 0 5 7 0 1 . 1 0 0 0 / 5 7 0 5 . 0 0 0 0 5 8 0 1 . 1 0 0 0 / 5 8 1 1 . 0 0 0 0 5 9 0 1 . 1 0 0 0 / 5 9 1 1 . 9 0 0 0 6 0 0 1 . 1 0 0 0 / 6 0 0 2 . 9 9 0 0 6 1 0 1 . 1 0 0 0 / 6 1 1 7 . 9 0 9 0 6 2 0 1 . 1 1 0 0 / 6 2 1 7 . 9 0 9 0 6 3 0 1 . 1 0 1 0 / 6 3 1 0 . 9 0 0 0 6 4 0 1 . 1 0 0 0 / 6 4 0 6 . 9 9 9 0 6 5 0 1 . 0 0 0 0 / 6 5 0 7 . 0 0 0 0 6 6 0 1 . 1 0 0 0 / 6 6 0 3 . 9 0 0 0 6 7 0 1 . 0 0 0 0 / 6 7 0 4 . 9 0 0 0 6 8 0 1 . 0 0 0 0 / 6 8 1 5 . 9 9 0 0 6 9 0 1 . 0 0 0 0 / 6 9 1 4 . 9 0 9 9 7 0 0 1 . 0 0 0 0 / 7 0 2 0 . 0 0 0 0 7 1 0 1 . 1 0 0 0 / 7 1 1 8 . 9 0 3 0 7 2 0 1 . 1 0 0 0 / 7 2 2 9 . 9 0 2 2 7 3 0 1 . 1 0 0 0 / 7 3 2 6 . 9 0 3 4 7 4 0 1 . 1 0 0 0 / 7 4 1 9 . 9 9 2 9 7 5 0 1 . 1 0 0 0 / 7 5 0 8 . 0 0 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 9 7 7D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 7 6 0 1 . 1 0 0 0 / 7 6 1 6 . 9 0 9 0 7 8 0 1 . 1 0 0 0 / 7 8 0 6 . 0 0 2 0 7 9 0 1 . 1 1 0 0 / 7 9 0 7 . 9 0 2 0 8 0 0 1 . 1 0 0 0 / 8 0 0 7 . 0 0 2 0 8 1 0 1 . 1 0 0 0 / 8 1 1 3 . 0 0 9 0 8 2 0 1 . 1 0 0 0 / 8 2 1 5 . 9 9 0 0 8 3 0 1 . 1 0 0 0 / 8 3 1 1 . 9 0 0 0 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 0 6 . 9 0 2 0 8 4 0 7 . 1 0 0 0 / 3 2 0 0 3 3 1 0 3 3 2 0 / 3 3 9 0 3 4 1 0 3 4 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 8 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 9 . 1 0 0 0 / 9 1 1 1 9 1 1 2 9 1 1 3 / 9 9 1 1 9 9 1 2 8 4 0 9 . 9 9 1 2 9 9 1 3 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 8 5 0 1 . 1 0 1 0 / 8 5 4 8 . 0 0 3 0 8 6 0 1 . 1 0 0 0 / 8 6 0 9 . 0 0 0 0 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 8 7 0 2 . 1 0 2 0 9 0 2 0 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 3 1 0 2 3 2 0 2 3 3 0 2 4 1 0 2 4 2 0 3 1 0 0 / 3 2 1 0 3 2 2 0 3 2 3 0 3 3 1 0 3 3 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 2 1 3 0 / 2 3 0 0 3 1 3 0 / 3 2 0 0 9 0 3 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 6 . 0 0 1 0 0 0 2 2 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 4 1 0 0 4 4 / 0 0 5 9 8 7 0 7 . 9 0 1 0 9 0 9 0 8 7 0 8 . 1 0 0 0 2 1 0 0 / 2 9 1 0 2 9 9 0 3 1 0 0 3 9 1 0 3 9 9 0 4 0 1 0 / 4 0 8 0 4 0 9 0 5 0 1 0 / 5 0 8 0 5 0 9 0 6 0 1 0 6 0 9 0 7 0 1 0 / 7 0 8 0 7 0 9 0 8 0 0 0 / 9 2 9 1 9 2 9 9 9 3 1 0 9 3 o n 9 4 1 0 9 4 9 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 1 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 6 ) 4 5 ) e x e m p t e x e m p t 4 7 ) e x e m p t 4 7 ) e x e m p t 4 7 ) e x e m p t e x e m p t 4 7 1 e x e m p t 4 7 ) e x e m p t 4 7 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 4 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 : 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 9 7 8D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 0 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 3 3 . 0 0 0 0 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 9 1 1 4 . 9 0 0 0 9 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 2 0 9 . 9 9 0 0 9 3 0 1 . 0 0 0 0 / 9 3 0 7 . 0 0 0 0 8 7 0 8 . 9 9 1 0 / 9 9 9 2 9 9 9 9 8 / 0 9 . 1 1 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / 8 8 0 5 . 2 0 0 0 8 9 0 1 . 1 0 0 0 / 8 9 0 8 . 0 0 0 0 9 4 0 1 . 1 0 1 0 / 9 4 0 6 . 0 0 9 0 9 5 0 1 . 0 0 0 0 / 9 5 0 8 . 0 0 0 0 9 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 6 1 8 . 0 0 9 0 9 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 9 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 9 7 9D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 3 N o t e s d e b a s d e p a g e 1 ) e x 0 2 0 8 . 9 0 0 0 : - d e b a l e i n e s e x e m p t - d e c e r f s F r . 1 5 . - - 2 ) e x 0 3 0 1 . 1 0 0 0 , e x 0 3 0 2 . 1 9 0 0 , e x 0 3 0 3 . 2 9 0 0 : p o i s s o n s d e m e r e x e m p t 3 ) e x 0 3 0 1 . 9 9 1 0 : s a u m o n e x e m p t 4 ) e x 0 3 0 2 . 6 9 1 0 , e x 0 3 0 3 . 7 9 1 0 : c a r p e s e x e m p t 5 ) e x 0 3 0 2 . 7 0 0 0 , e x 0 3 0 3 . 8 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r e x e m p t 6 ) e x 0 3 0 4 . 1 0 2 0 , e x 0 3 0 5 . 3 0 1 0 , 4 9 1 0 , 5910, 6 9 1 0 : d ' a n g u i l l e s , d e c a r p e s e t d e s a u m o n e x e m p t 7 ) e x 0 3 0 5 . 2 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r , a n g u i l l e s , c a r p e s e t s a u m o n e x e m p t 8 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 9 ) e x 0 7 0 2 . 0 0 0 0 : i m p o r t é s d u t e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s e x e m p t 1 0 ) 0 / 1 0 9 . 0 0 0 0 : m i e l d ' a c a c i a s F r . 3 0 . - - - a u t r e s F r . 4 8 . - - 1 1 ) e x 0 7 1 1 . 9 0 0 0 : h a r i c o t s - " a s p e r g e " ( V i g n a u n g u i c u l a t a s s p . s e s q u i p e d a l i s ) , p o i s ; m é l a n g e s d e l é g u m e s n e c o n t e n a n t p a s d e l a p o m m e d e t e r r e F r . 5 . - - 1 2 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 1 0 : c a r o t t e s , p o i r e a u x e t p e r s i l ; m é l a n g e s d e l é g u m e s n e c o n t e n a n t p a s d e l a p o m m e d e t e r r e F r . 1 0 . - - 1 3 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 9 0 : m é l a n g e s d e l é g u m e s n e c o n t e n a n t p a s d e l a p o m m e d e t e r r e F r . 2 0 . - - 1 4 ) 0 8 1 1 . 1 0 0 0 , 2 0 9 0 . 9 0 9 0 : - p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n à b u t i n d u s t r i e l F r . 2 2 . 5 0 - a u t r e s F r . 3 6 . - - 1 5 ) e x 0 8 1 2 . 9 0 0 0 : f r a m b o i s e s , g r o s e i l l e s à g r a p p e s F r . 5 . - - 1 6 ) e x 1 1 0 7 . 1 0 9 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , a u t r e s q u e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e o u l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x F r . 5 . - - 1 7 ) e x 1 1 0 8 . 1 3 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , a u t r e s q u e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e o u l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x F r . 3 . - - 1 8 ) e x 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / 3 9 0 0 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , m o d i f i é s c h i m i q u e m e n t e x e m p t 1 9 ) e x 1 5 0 1 . 0 0 1 0 , 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 , 1 5 0 6 . 0 0 0 0 , 1 5 1 5 . 1 1 0 0 , 3 0 0 0 , 1 5 1 6 . 1 0 0 0 , 1 5 1 8 . 0 0 1 0 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 2 0 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e o p a l ) e x e m p t 2 1 ) e x 1 6 0 3 . 0 0 0 0 : e x t r a i t s d e v i a n d e s d e b a l e i n e s , e x t r a i t s e t j u s d e c r u s - t a c é s , m o l l u s q u e s o u a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , j u s d e p o i s s o n s e x e m p t 2 2 ) e x 1 7 0 2 . 9 0 1 0 : m a l t o s e , c h i m i q u e m e n t p u r e x e m p t 2 3 ) e x 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 , 2 0 9 1 / 2 0 9 2 , 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s e m 2 4 ) e x 2 0 0 1 . 9 0 2 9 : c h a m p i g n o n s e x e m p t 2 5 ) e x 2 0 0 4 . 9 0 1 9 : p o i s , h a r i c o t s e t o i g n o n s F r . 4 0 . - - 2 6 ) e x 2 0 0 4 . 9 0 2 9 : p o i s , h a r i c o t s e t o i g n o n s F r . 56.-- 2 7 ) e x 2 0 0 6 . 0 0 9 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e s f r u i t s t r o p i c a u x e t d e s f r u i t s à p é p i n s F r . 2 2 . 5 0 2 8 ) e x 2 0 0 9 . 9 0 9 2 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , e x c e p t é s c e u x à b a s e d e j u s d e r a i s i n o u d e j u s d e f r u i t s d e p é p i n s F r . 2 2 . 4 0 2 9 ) e x 2 0 0 9 . 9 0 9 3 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , e x c e p t é s c e u x à b a s e r d e j u s d e r a i s i n o u d e j u s d e f r u i t s d e p é p i n s F r . 5 6 . - - 3 0 ) e x 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : - c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s e x e m p t - a u t r e s : - e n t i e r s o u e n m o r c e a u x F r . 1 . 6 0 - a u t r e s F r . 29.-- 2 9 8 0D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 3 3 1 ) e x 2 1 0 2 . 2 0 0 0 : l e v u r e s n a t u r e l l e s , m o r t e s F r . 4 . - - 3 2 ) e x 2 1 0 4 . 2 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , e x c e p t é s c e u x c o n t e n a n t d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s e x e m p t 3 3 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : - c o n t e n a n t d u c a c a o F r . 4 7 . 5 0 - a u t r e s F r . 1 0 0 . - - 3 4 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 3 9 : o u t r e l e d r o i t d e d o u a n e , l a b i è r e d e c e s n u m é r o s a c q u i t t e u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e f r . 3 . 3 0 p a r h l . 3 5 ) 2 2 0 8 . 9 0 2 1 , 9 0 2 2 : - v o d k a e x e m p t - a u t r e s : 2 2 0 8 . 9 0 2 1 = F r . 2 9 . - - ; 2 2 0 8 . 9 0 2 2 = F r . 4 0 . - - 3 6 ) e x 2 2 0 8 . 9 0 9 0 : l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u c r é e s , m ê m e a r o m a t i s é e s : s u c r é e s o u c o n t e n a n t d e s o e u f s F r . 4 5 . - - 1 7 ) P Y 3 6 0 1 . 9 0 0 0 : c o l l e s d e c a s é i n e F r . 1 5 . - - 3 8 ) e x 3 5 0 2 . 1 0 0 0 : i m p r o p r e o u r e n d u e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t 3 9 ) e x 3 5 0 2 . 9 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e l a l a c t o a l b u - m i n e , a u t r e q u e c e l l e i m p r o p r e o u r e n d u e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t 4 0 ) 3 5 0 5 . 1 0 0 0 : - a m i d o n s e s t é r i f i é s o u é t h é r i f i é s e x e m p t - a u t r e s F r . 4 . 8 0 4 1 ) e x 8 4 0 7 . 3 3 1 0 , 3 4 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 e x e m p t 4 2 ) e x 8 4 0 8 . 2 0 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 . e x e m p t 4 3 ) e x 8 4 0 9 . 9 1 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 4 4 ) e x 8 4 0 9 . 9 9 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s 4 5 ) e x 8 7 0 7 . 9 0 9 0 , e p o u r x 8 7 0 8 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 : v o i t u r e s m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 4 6 ) e x 8 7 0 8 . 2 9 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e n o u t r e p o r t e - b a g a g e s , p o r t e - p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t p o r t e - s k i s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 4 7 ) e x 8 7 0 8 . 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 6 0 9 0 , 9299, 9 3 9 0 , 9 4 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 4 8 ) e x 8 7 0 8 . 7 0 9 0 : - p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d ' a u t r e s n u m é r o s : - r o u e s f i n i e s ( a v e c o u s a n s p n e u m a t i q u e s ) ; j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , s a n s p e r f e c t i o n n e m e n t d e s u r f a c e e x e m p t - j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , n o n f i n i e s , b r u t e s o u p r é o u v r a g é e s , e n f e r e x e m p t 4 9 ) e x 8 7 0 8 . 9 9 9 9 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9020, 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e n o u t r e , l e s c o u v r e - v o l a n t s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 2 9 8 1D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 ( a r t . 2 ) 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e N 3 r , 3 3 7 N o d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o n 1 ) T a u x d u d r o i tT a u x d u d r o i t N o d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o n s ) 5 6 7 8 3 5 3 6 3 7 38 4 1 4 2 4 3 4 4 4 5 4 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 9 8 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e a u t o r i s é e s p o u r l ' a b a i s s e m e n t d e s l o y e r s d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t , v u l e s a r t i c l e s 1 6 , 4 e a l i n é a , e t 1 7 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e ( 2 ) d u 2 2 f é v r i e r 1 9 6 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' a i d e f é d é r a l e d e s t i n é e à e n c o u r a g e r l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e d e r e v e n u 1 D a n s le c a s d e l o g e m e n t s c o n s t r u i t s à p a r t i r d u t e r m a r s 1 9 6 6 , l e r e v e n u b r u t d e la f a m i l l e q u i e n p r e n d p o s s e s s i o n , d é d u c t i o n f a i t e des f r a i s d ' o b t e n t i o n d u r e v e n u f i x é s s e l o n l e s r è g l e s é t a b l i e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , n e d e v r a p a s d é p a s s e r l e s e x t u p l e d u m o n t a n t d u l o y e r r é d u i t o u des c h a r g e s d u p r o p r i é t a i r e d u l o g e m e n t , e n a u c u n c a s c e p e n d a n t 5 4 0 0 0 f r a n c s , s u r la b a s e d e l ' i n d i c e s u i s s e des p r i x à la c o n s o m m a t i o n a r r ê t é à 1 3 0 , 2 p o i n t s ( d é c e m b r e 1 9 8 2 = 1 0 0 ) . 2 A c e m o n t a n t s ' a j o u t e n t 4 8 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u n ' a y a n t p a s achevé s a f o r m a t i o n , e t d o n t l ' e n t r e t i e n i n c o m b e a u c h e f d e l a f a m i l l e . E s t a s s i m i l é e à c e s e n f a n t s t o u t e p e r s o n n e qui e s t à la c h a r g e d u c h e f d e l a f a m i l l e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' é p o u s e . 3 L o r s d e l a p r i s e d e p o s s e s s i o n d e l o g e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s , ' / 2 0 d e la f o r t u n e e x c é d a n t 1 3 2 0 0 0 f r a n c s e s t c o n s i d é r é c o m m e r e v e n u . A r t . 2 L i m i t e d e f o r t u n e 1 D a n s l e c a s d e l o g e m e n t s c o n s t r u i t s à p a r t i r d u t e r m a r s 1 9 6 6 , la f o r t u n e d e la f a m i l l e q u i e n p r e n d p o s s e s s i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 3 2 0 0 0 f r a n c s , s u r la b a s e d e l ' i n d i c e s u i s s e des p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a r r ê t é à 1 3 0 , 2 p o i n t s ( d é c e m b r e 1 9 8 2 = 1 0 0 ) . 2 A c e m o n t a n t s ' a j o u t e n t 1 0 0 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u n ' a y a n t p a s achevé s a f o r m a t i o n , e t d o n t l ' e n t r e t i e n i n c o m b e a u c h e f d e l a f a m i l l e . E s t a s s i m i l é e à c e s e n f a n t s t o u t e p e r s o n n e qui e s t à la c h a r g e d u c h e f d e l a f a m i l l e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' é p o u s e , R S 8 4 2 . 2 1 1 ) R S 8 4 2 . 2 1 9 9 3 — 7 6 6 2 9 8 3L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e a u t o r i s é e s p o u r l ' a b a i s s e m e n t d e s l o y e r s R O 1 9 9 3 A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 f é v r i e r 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e a u t o r i s é e s p o u r l ' a b a i s s e m e n t des l o y e r s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 2 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 2 O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t : L e d i r e c t e u r , G u g g e n h e i m N 3 6 3 2 4 1 ) R O 1 9 9 0 4 7 6 2 9 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n ( O A G E ) d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 1 ) s u r l a m é t r o l o g i e ; v u l e s a r t i c l e s 5 , 7 à 9 , 2 7 e t 3 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 ) s u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e ( o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' a p p r o b a t i o n , l a v é r i f i c a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s ( a p p a r e i l s ) d e s s u b s t a n c e s é m i s e s p a r l e s m o t e u r s à c o m - b u s t i o n s o u s f o r m e d e c o m p o s a n t s g a z e u x , f l u i d e s e t s o l i d e s l o r s d e l ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n , d ' u n c o n t r ô l e s u b s é q u e n t d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t o u l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s v a l e u r s d e r é f é r e n c e . E l l e s ' a p p l i q u e e n p a r t i c u l i e r a u x a p p a r e i l s m e s u r a n t l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r s o u m i s à l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 3 ) . A r t . 2 A p p a r e i l s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , u n a p p a r e i l c o m p r e n d t o u t e s l e s p a r t i e s n é c e s s a i r e s à e f f e c t u e r u n e m e s u r e e x a c t e o u à f a c i l i t e r l e p r o c e s s u s d e m e s u r a g e , a i n s i q u e l e d i s p o s i t i f d e p r é l è v e m e n t , l e d i s p o s i t i f d ' e n r e g i s t r e m e n t , d e c a l c u l e t d ' a f f i c h a g e d e s r é s u l t a t s d e m e s u r e a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d i s p o s i t i f s q u i p e u v e n t i n f l u e n c e r d ' u n e q u e l c o n q u e m a n i è r e l e s r é s u l t a t s d u m e s u r a g e . A r t . 3 C o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e L e s r é s u l t a t s d e m e s u r e d o i v e n t ê t r e r é d u i t s à u n e t e m p é r a t u r e d e 2 0 ° C e t u n e p r e s s i o n d e 1 0 1 3 2 5 P a , s i l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e t e l q u ' i l r e s s o r t e n p a r t i c u l i e r d e s n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n e f i x e p a s d e s c o n d i t i o n s d e r é - f é r e n c e d i f f é r e n t e s . R S 9 4 1 . 2 4 2 I ) R S 9 4 1 . 2 0 2 ) R S 9 4 1 . 2 1 0 3 ) R S 7 4 1 . 0 1 1 9 9 3 — 7 4 6 2 9 8 5A p p a r e i l s m e s u r e u r s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : E x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u x a p p a r e i l s A r t . 4 Q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s 1 L a c o n s t r u c t i o n e t l e s q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s d e s a p p a r e i l s d o i v e n t c o r r e s p o n d r e à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e t e l q u ' i l e s t d é c r i t e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u l o r s q u e c e l l e s - c i f o n t d é f a u t , d a n s l e s d i r e c - t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O f f i c e ) . 2 L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s e n s e r v i c e s o n t l e s m ê m e s q u e c e l l e s a p p l i c a b l e s à l a v é r i f i c a t i o n . A r t . 5 C o m p é t e n c e s d e l ' O f f i c e 1 L ' O f f i c e é d i c t e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e t l e c a s é c h é a n t d e s o f f i c e s f é d é r a u x d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s , d e s d i r e c t i v e s q u i p r é c i s e n t l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e . 2 I 1 s p é c i f i e n o m m é m e n t l e s n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a p p l i - c a b l e s . S e c t i o n 3 : A d m i s s i o n à l a v é r i f i c a t i o n A r t . 6 1 P o u r ê t r e a d m i s à l a v é r i f i c a t i o n , l e s a p p a r e i l s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' O f f i c e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 , 1 2 e t 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a - t i o n s . 2 L ' O f f i c e d é l i v r e l ' a p p r o b a t i o n l o r s q u e l a c o n s t r u c t i o n e t l e s q u a l i t é s m é t r o l o - g i q u e s d e l ' a p p a r e i l a i n s i q u e l e s t r a v a u x d e m a i n t e n a n c e e t d ' e n t r e t i e n d é t e r m i - n é s p a r l e f a b r i c a n t c o r r e s p o n d e n t à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e . 3 L e s t r a v a u x d e m a i n t e n a n c e e t d ' e n t r e t i e n o b l i g a t o i r e s d e m ê m e q u e l e s j u s t i f i c a t i f s y r e l a t i f s d o i v e n t ê t r e d é c r i t s d a n s l e m a n u e l d ' u t i l i s a t i o n ; i l s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e f a b r i c a n t e t f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a p p r o b a t i o n . S e c t i o n 4 : V é r i f i c a t i o n e t e n t r e t i e n A r t . 7 O b l i g a t i o n d e v é r i f i e r e t p r o c é d u r e 1 T o u t a p p a r e i l p o u v a n t f o u r n i r u n e p i è c e o f f i c i e l l e e s t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e v é r i f i é . L e p o i n ç o n d ' u n a p p a r e i l n e p e u t ê t r e a n n u l é , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s , q u ' a p r è s u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' a p p a r e i l e m p ê - c h a n t l ' i m p r e s s i o n d ' u n e p i è c e o f f i c i e l l e . L ' O f f i c e r è g l e l e s d é t a i l s t e c h n i q u e s d ' a p p l i c a t i o n . 2 C h a q u e a p p a r e i l d o i t ê t r e v é r i f i é u n e f o i s p a r a n n é e . L ' O f f i c e p e u t a l l o n g e r o u r a c c o u r c i r c e d é l a i l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n s i l e s q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s d u m o d è l e l e p e r m e t t e n t o u l ' e x i g e n t . 2 9 8 6A p p a r e i l s m e s u r e u r s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n R O 1 9 9 3 3 L ' a p p a r e i l s e r a v é r i f i é d a n s l e s c o n d i t i o n s u s u e l l e s d ' e m p l o i . S i l e s c o n d i t i o n s m é t r o l o g i q u e s le p e r m e t t e n t , l ' e x a m e n s e f e r a a u l i e u d ' u t i l i s a t i o n . L ' e x a m e n d e p a r t i e s i s o l é e s d ' a p p a r e i l n ' e s t a u t o r i s é q u ' e n c a s d ' e x t r ê m e n é c e s s i t é . L ' O f f i c e r è g l e l e s d é t a i l s d e l a v é r i f i c a t i o n . 4 S e l o n l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s , u n a p p a r e i l d o n t l e s s c e l l é s o n t é t é e n d o m m a g é s n e p e u t p l u s ê t r e u t i l i s é p o u r d e s m e s u r a g e s o f f i c i e l s . 5 T o u t a p p a r e i l d o n t l e s q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s s o n t f o r t e m e n t d é t é r i o r é e s o u d o n t l ' o b l i g a t i o n d e m a i n t e n a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 8 n ' e s t m a n i f e s t e m e n t p a s r e s p e c - t é e p e u t ê t r e s c e l l é d e m a n i è r e à e m p ê c h e r s o n u t i l i s a t i o n . L ' O f f i c e r è g l e l e s d é t a i l s t e c h n i q u e s d ' a p p l i c a t i o n . 6 S o n t s o u m i s a u c o n t r ô l e d e l ' O f f i c e l e s i n s t r u m e n t s s p é c i a u x d e m e s u r e e t d ' e x a m e n u t i l i s é s p o u r la v é r i f i c a t i o n e t l e s e r v i c e d ' e n t r e t i e n . A r t . 8 O b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n 1 L e d é t e n t e u r e s t r e s p o n s a b l e d u m a i n t i e n d e s q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s e t d e la f o r m a t i o n d e l ' u t i l i s a t e u r d e s o n a p p a r e i l , e n p a r t i c u l i e r p o u r l ' e x é c u t i o n c o r r e c t e des t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s e l o n le m a n u e l d ' u t i l i s a t i o n . z T o u s l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d o i v e n t ê t r e p r o u v é s c o n f o r m é m e n t a u m a n u e l d ' u t i l i s a t i o n . 3 U n a p p a r e i l d o n t l e s s c e l l é s o n t é t é e n d o m m a g é s d o i t ê t r e a n n o n c é d a n s l e s c i n q j o u r s à l ' O f f i c e d e v é r i f i c a t i o n c o m p é t e n t e t d o i t ê t r e r e v é r i f i é d a n s l e s 3 0 j o u r s s i l e s c e l l é n ' a p a s é t é e n l e v é e t r e m p l a c é p a r u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s . A r t . 9 A n n o n c e e t m i s e e n s e r v i c e L e s a p p a r e i l s m i s e n s e r v i c e p o u r la p r e m i è r e f o i s o u a p r è s u n c h a n g e m e n t d é f i n i t i f d ' e m p l a c e m e n t d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s s a n s d é l a i à l ' O f f i c e d e v é r i f i c a t i o n c o m p é t e n t p a r le d é t e n t e u r . L ' O f f i c e e s t c o m p é t e n t e n cas d ' a p p r o b a t i o n i n d i v i - d u e l l e o u l i m i t é e . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 m a i 1 9 8 5 1 ) s u r l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e s g a z d ' é c h a p p e - m e n t des m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é ( O r d o n n a n c e s u r l e s a p p a r e i l s m e s u - r e u r s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t ) e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 5 7 5 6 2 9 8 7A p p a r e i l s m e s u r e u r s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e s c o m p o s a n t s g a z e u x a p p r o u v é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s p e u v e n t : a . ê t r e p r é s e n t é s à l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e s e l o n l e d r o i t a n t é r i e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 ; b . c o n t i n u e r à ê t r e p r é s e n t é s à l a v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e s ' i l s o n t é t é v é r i f i é s i n i t i a l e m e n t c o n f o r m é m e n t a u d r o i t a n t é r i e u r . 2 L e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e s c o m p o s a n t s g a z e u x a p p r o u v é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s t o u s l e s s i x m o i s p a r u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s . T o u s l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d o i v e n t ê t r e p r o u v é s d a n s u n d o c u m e n t d ' e n t r e t i e n s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e d è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 3 L ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n d e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e s c o m p o s a n t s g a z e u x a p p r o u - v é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s p e u t ê t r e a d a p t é e a u n o u v e a u d r o i t l o r s d ' u n e a p p r o b a t i o n c o m p l é m e n t a i r e . 4 L e s a p p a r e i l s d e m e s u r e d e f u m é e d i e s e l d ' a p r è s l a m é t h o d e p a r f i l t r e s e l o n l e c h i f f r e 3 . 2 . 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F J P c o n c e r n a n t l ' e n t r e t i e n e t l e c o n t r ô l e s u b s é q u e n t d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s q u a n d a u x é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t e t d e f u m é e s p e u v e n t s a n s a p p r o b a t i o n d e m o d è l e ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' e n t r e t i e n d e s v é h i c u l e s d i e s e l s i l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s o n t c o n f o r m e s a u x d i r e c t i v e s d u f a b r i c a n t e t c o n s i g n é s , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e , d a n s u n d o c u m e n t d ' e n t r e - t i e n . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r 2 9 8 8P r o t o c o l e n ° 6 d u 2 8 a v r i l 1 9 8 3 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s c o n c e r n a n t l ' a b o l i t i o n d e l a peine d e m o r t R S 0 . 1 0 1 . 0 6 ; R O 1 9 8 7 1 8 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 6 l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r Ç b ' ' H o n g r i e 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 l e r d é c e m b r e 1 9 9 2 M a l t e 2 6 m a r s 1 9 9 1 l e r a v r i l 1 9 9 1 Slovaquie 1 8 m a r s 1 9 9 2 2 ) i r 7 j a n v i e r 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 1 8 m a r s 1 9 9 2 2 ) l e r j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 6 3 2 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 1 8 1 0 , 1 9 9 0 2 2 8 e t 1 9 9 1 7 9 2 . 2 ) D a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d e l a Tchécoslovaquie. 1 9 9 3 — 7 5 0 2 9 8 9P r o t o c o l e n ° 7 d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R S 0 . 1 0 1 . 0 7 : R O 1 9 8 8 1 5 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 7 l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t s ) I t a l i e 2 ) 7 n o v e m b r e 1 9 9 1 l e t f é v r i e r 1 9 9 2 H o n g r i e 3 ) 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 l e z f é v r i e r 1 9 9 3 S l o v a q u i e 1 8 m a r s 1 9 9 2 4 ) l e r j a n v i e r 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 1 8 m a r s 1 9 9 2 4 ) l e t j a n v i e r 1 9 9 3 D é c l a r a t i o n I t a l i e L a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e d é c l a r e q u e l e s a r t i c l e s 2 à 4 d u p r o t o c o l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x i n f r a c t i o n s , a u x p r o c é d u r e s e t aux d é c i s i o n s q u a l i f i é e s p é n a l e s p a r l a l o i i t a l i e n n e . N 3 6 3 2 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 1 6 0 2 , 1 9 9 0 2 7 0 e t 1 9 9 1 7 9 3 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 3 ) C e t E t a t é t e n d a u x a r t i c l e s 1 à 5 d u P r o t o c o l e n ° 7 l a r e c o n n a i s s a n c e d u d r o i t d e r e c o u r s i n d i v i d u e l e t d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r ( a r t . 2 5 e t 4 6 d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s ; R S 0 . 1 0 1 ) . 4 ) D a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d e l a T c h é c o s l o v a q u i e . 2 9 9 0 1 9 9 3 — 7 5 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rP r o t o c o l e n ° 8 d u 1 9 m a r s 1 9 8 5 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R S 0 . 1 0 1 . 0 8 ; R O 1 9 8 9 2 3 7 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 8 l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t ' ) B u l g a r i e 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 F i n l a n d e 1 0 m a i 1 9 9 0 1 0 m a i 1 9 9 0 H o n g r i e 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 P o l o g n e 1 9 j a n v i e r 1 9 9 3 1 9 j a n v i e r 1 9 9 3 Slovaquie 1 8 m a r s 1 9 9 2 2 ) l e r j a n v i e r 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 1 8 m a r s 1 9 9 2 2 ) l e t j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 6 3 2 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 9 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 9 2 3 7 6 e t 1 9 9 1 7 9 4 . 2 ) D a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d e l a T c h é c o s l o v a q u i e . 1 9 9 3 — 7 5 2 2 9 9 1A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a B u l g a r i e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n signée l e 2 8 o c t o b r e 1 9 9 1 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la B u l g a r i e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t l a f o r t u n e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 1 0 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 1 0 9 1 ) F F 1 9 9 2 I I 1 4 6 1 2 9 9 2 1 9 9 3 - 7 5 8C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s impositions e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e C o n c l u e l e 2 8 o c t o b r e 1 9 9 1 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e d é s i r e u s e s d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n vue d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r la f o r t u n e , d a n s le b u t d e d é v e l o p p e r e t d e f a c i l i t e r l e u r s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s , s o n t c o n v e n u e s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e aux p e r s o n n e s q u i s o n t des r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l , s u r l a f o r t u n e t o t a l e , o u s u r des é l é m e n t s d u r e v e n u o u d e la f o r t u n e , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l e s i m p ô t s s u r l e m o n t a n t g l o b a l des s a l a i r e s p a y é s p a r l e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . Les i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) e n B u l g a r i e : ( i ) l ' i m p ô t s u r le r e v e n u t o t a l ; ( i i ) l ' i m p ô t s u r l e s b é n é f i c e s ; ( i i i ) l ' i m p ô t s u r l e s b â t i m e n t s ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t b u l g a r e » ) ; b ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x R S 0 . 6 7 2 . 9 2 1 . 4 1 1 ) R O 1 9 9 3 2 9 9 2 1 9 9 3 - 7 5 9 2 9 9 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 ( i ) s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e - n u s ) ; e t ( i i ) s u r l a f o r t u n e ( f o r t u n e t o t a l e , f o r t u n e m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e , f o r t u n e i n d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e , c a p i t a l e t r é s e r v e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e ) ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) . 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e - r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . 5 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i m p ô t s p e r ç u s à l a s o u r c e s u r l e s g a i n s f a i t s d a n s l e s l o t e r i e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « B u l g a r i e » d é s i g n e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e , e t q u a n d i l e s t u t i l i s é a u s e n s g é o g r a p h i q u e , i l d é s i g n e l e t e r r i t o i r e s u r l e q u e l l a B u l g a r i e e x e r c e s e s d r o i t s s o u v e r a i n s , a i n s i q u e l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l e t l a z o n e é c o n o m i q u e e x c l u s i v e , s u r l e s q u e l s l a B u l g a r i e e x e r c e s e s d r o i t s s o u v e r a i n s , c o n f o r m é - m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e t e r m e « p e r s o n n e » d é s i g n e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s s o c i é t é s o u a u t r e s s u j e t s d e d r o i t i n d é p e n d a n t s q u i s o n t t r a i t é s c o m m e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; l e t e r m e c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s ; d ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; e ) l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; f ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t ; l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) e n B u l g a r i e , l e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; 2 9 9 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 ( i i ) e n S u i s s e , l e d i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a le s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l a B u l g a r i e , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n b u l g a r e , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t e n B u l g a r i e p o u r s o n r e v e n u m o n d i a l e t q u i n ' e s t p a s r é s i d e n t d ' u n E t a t t i e r s , a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i a s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e n B u l g a r i e o u q u i y e s t e n r e g i s t r é e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t e n S u i s s e e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e ; e l l e d é s i g n e é g a l e m e n t l e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m - m a n d i t e s i m p l e d e d r o i t s u i s s e a y a n t l e u r s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e n S u i s s e . 2 , L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s compétentes d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 9 9 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r e t f ) u n e m i n e , u n e c a r r i è r e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 3 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e n e c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e s i s a d u r é e d é p a s s e n e u f m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; l a v e n t e d ' o b j e t s p r é s e n t é s à l ' o c c a s i o n d ' u n e e x p o s i t i o n o u d ' u n e f o i r e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e c o n s t i t u t i v e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e r é u n i r o u d é l i v r e r d e s i n f o r m a t i o n s p o u r l ' e n t r e p r i s e , d ' e f f e c t u e r d e s r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s , d ' e x e r c e r u n e s i m p l e s u r v e i l l a n c e d ' u n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e p o u r a u t a n t q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x é c u t e p a s e l l e - m ê m e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n n i n e l i v r e o u n e m o n t e d e s m a c h i n e s o u d e s é q u i p e m e n t s o u d ' e x e r c e r d ' a u t r e s a c t i v i t é s a n a l o g u e s q u i o n t u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; f ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 6 a g i t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e e t d i s p o s e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e d a n s c e t Etat p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 e t q u i , s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i d é - r e r c e t t e i n s t a l l a t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e . 2 9 9 6 � aD o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 6 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é qui e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e ces s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n «biens i m m o b i l i e r s » a le s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u s c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à des p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u la c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a - t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s , b a t e a u x e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e des b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e ainsi q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e son a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e qui y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e t s é p a r é e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 9 9 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t Etat c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e , i n t é r i e u r e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 2 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e b a t e a u x s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 3 . S i l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d ' u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e o u i n t é r i e u r e e s t à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n b a t e a u , c e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e s i t u é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l e p o r t d ' a t t a c h e d e c e n a v i r e o u d e c e b a t e a u , o u à d é f a u t d e p o r t d ' a t t a c h e , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e o u d u b a t e a u e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s 1 . L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e 2 9 9 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . 2 . L o r s q u e d e s b é n é f i c e s s u r l e s q u e l s u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a é t é i m p o s é e d a n s c e t E t a t s o n t a u s s i i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e , e t q u e l e s b é n é f i c e s a i n s i i n c l u s s o n t d e s b é n é f i c e s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r c e t t e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat s i l e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s e n t r e l e s d e u x e n t r e p r i s e s a v a i e n t é t é c e l l e s q u i a u r a i e n t é t é f i x é e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t s e c o n s u l t e r e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d s u r l e s a j u s t e m e n t s a u x b é n é f i c e s d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 . U n E t a t c o n t r a c t a n t n e r e c t i f i e r a p a s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t , e n t o u t c a s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c i n q a n s à d a t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s b é n é f i c e s q u i f e r a i e n t l ' o b j e t d ' u n e t e l l e r e c t i f i c a t i o n a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r u n e e n t r e p r i s e d e c e t E t a t . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e f r a u d e o u d ' o m i s s i o n v o l o n t a i r e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s 2 9 9 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e le b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f des d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d o n t la s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e la p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e des d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e Etat n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r la s o c i é t é , s a u f d a n s la m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e Etat o u d a n s l a m e s u r e o ù la p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t aussi i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e qui r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , l e s i n t é r ê t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e s t u n r é s i d e n t , s i c e t t e p e r s o n n e e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f des i n t é r ê t s , e t s i c e u x - c i s o n t p a y é s : a ) e n l i a i s o n a v e c l a v e n t e à c r é d i t d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e , b ) e n l i a i s o n a v e c l a v e n t e à c r é d i t d e m a r c h a n d i s e s livrées p a r u n e e n t r e p r i s e à u n e a u t r e e n t r e p r i s e , o u c ) s u r u n p r ê t d e n ' i m p o r t e q u e l l e n a t u r e , n o n r e p r é s e n t é p a r des t i t r e s a u p o r t e u r , c o n s e n t i p a r u n é t a b l i s s e m e n t b a n c a i r e . 4 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s des c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s des 3 0 0 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 n u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 6 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e , o u u n e b a s e f i x e , p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 7 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r e d e v a n c e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s r e d e v a n c e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 3 0 0 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s - t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i - t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e a u q u e l s e r a t t a c h e l ' o b l i g a - t i o n d e v e r s e r c e s r e d e v a n c e s e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s , l e s d i t e s r e d e v a n c e s s o n t r é p u t é e s p r o v e n a n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u l a b a s e f i x e e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p - p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e b a t e a u x s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s , a é r o n e f s o u b a t e a u x , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 3 0 0 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e c e r é s i d e n t n e d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s . S ' i l d i s p o s e d ' u n e t e l l e b a s e f i x e , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e Etat m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r o f e s s i o n l i b é r a l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s i n d é p e n - d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e s m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . A r t i c l e 1 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 1 9 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d'un Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r Etat s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e Etat p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d e l ' a n n é e f i s c a l e c o n s i d é r é e , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , o u à b o r d d ' u n b a t e a u s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 0 0 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e n t p a s s ' i l e s t é t a b l i q u e n i l ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , n i l e s p o r t i f , n i d e s p e r s o n n e s q u i l e u r s o n t a s s o c i é e s , n e p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x b é n é f i c e s d e l a p e r s o n n e v i s é e d a n s c e p a r a g r a p h e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s a c t i v i t é s d ' a r t i s t e s o u d e s p o r t i f s p r o f e s s i o n n e l s q u i s o n t s o u t e n u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r u n e p a r t i m p o r t a n t e p a r d e s a l l o c a t i o n s p r o v e n a n t d e f o n d s p u b l i c s . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s , c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s d e c a r a c t è r e p u b l i c à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n , c o l l e c t i v i t é o u p e r s o n n e m o r a l e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) e s t d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t Etat p a s p o u r l a s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s , c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s d e 3 0 0 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 c a r a c t è r e p u b l i c à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n , c o l l e c t i v i t é o u p e r s o n n e m o r a l e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t Etat e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s , c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , o u p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c . A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s 1 . L e s s o m m e s q u ' e n é t u d i a n t , u n s t a g i a i r e o u u n a p p r e n t i q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r Etat à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s b o u r s e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s d ' u n e m p l o i s a l a r i é , a u x q u e l l e s n e s ' a p p l i q u e p a s l e p a r a g r a p h e 1 , u n é t u d i a n t , u n s t a g i a i r e o u u n a p p r e n t i a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 a u r a e n o u t r e , p e n d a n t l a d u r é e d e c e s é t u d e s o u d e c e t t e f o r m a t i o n , l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s m ê m e s e x o n é r a t i o n s , d é g r è v e m e n t s o u r é d u c t i o n s d ' i m p ô t s q u e l e s r é s i d e n t s d e l ' E t a t d a n s l e q u e l i l s é j o u r n e . A r t i c l e 2 1 A u t r e s r e v e n u s 1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t , q u i n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 2 F o r t u n e 1 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , q u e p o s s è d e u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s o n t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat 3 0 0 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 c o n t r a c t a n t , o u p a r des b i e n s m o b i l i e r s qui a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s n a v i r e s e t d e s a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , p a r d e s b a t e a u x s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e a i n s i q u e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e ces n a v i r e s , a é r o n e f s o u b a t e a u x , n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . T o u s l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 2 3 E l i m i n a t i o n d e l a d o u b l e i m p o s i t i o n 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l a B u l g a r i e , la d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é v i t é e d e la m a n i è r e s u i v a n t e : a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e la B u l g a r i e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e la f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t i m p o - s a b l e s e n S u i s s e , la B u l g a r i e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r le r e s t e des r e v e n u s o u d e la f o r t u n e d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s o u l a f o r t u n e e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e l a B u l g a r i e r e ç o i t d e s i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 , s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e , l a B u l g a r i e a c c o r d e , s u r l ' i m p ô t q u ' e l l e p e r ç o i t s u r c e s r e v e n u s , u n e d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t p a y é e n S u i s s e . C e t t e d é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t b u l g a r e , c a l c u l é a v a n t la d é d u c t i o n , c o r r e s p o n d a n t à c e s r e v e n u s qui s o n t i m p o s é s e n S u i s s e . 2 . E n c e qui c o n c e r n e l a S u i s s e , la d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é v i t é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n B u l g a - rie, la S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t ces r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s des a l i n é a s b ) e t c ) , mais p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e des r e v e n u s o u d e la f o r t u n e d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r le m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s o u l a f o r t u n e e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t des d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s , q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 , s o n t i m p o s a b l e s e n B u l g a r i e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t , à s a d e m a n d e ; c e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n B u l g a r i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s des a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 s u r l ' i m p ô t s u i s s e q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p o u v a n t t o u t e f o i s e x c é d e r l a 3 0 0 6 � lD o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s qui s o n t i m p o s é s e n B u l g a r i e , o u ( i i ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , o u ( i i i ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , mais a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n B u l g a r i e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e - v a n c e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a le g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n des c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s c o n c l u e s p a r la C o n f é d é r a t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . c ) L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l a S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é qui e s t u n r é s i d e n t d e l a B u l g a r i e , e l l e b é n é f i c i e e n c e qui c o n c e r n e l ' i m p ô t s u i s s e a f f é r e n t à ces d i v i d e n d e s , des m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x d o n t e l l e b é n é f i c i e r a i t s i l a s o c i é t é qui p a i e l e s d i v i d e n d e s é t a i t u n r é s i d e n t d e l a S u i s s e . A r t i c l e 2 4 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e E t a t qui s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s qui n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e : a ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s qui p o s s è d e n t la n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; b ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i - t u é e s c o n f o r m é m e n t à la l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t . 3 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n des e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t qui e x e r c e n t la m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e la s i t u a t i o n o u des c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 4 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n des b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . D e m ê m e , l e s d e t t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e n v e r s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d e c e t t e e n t r e - 3 0 0 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é c o n t r a c t é e s e n v e r s u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 5 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 6 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e e m p ê - c h a n t l a B u l g a r i e d ' i m p o s e r a u t a u x p r é v u p a r l a l é g i s l a t i o n b u l g a r e l e m o n t a n t t o t a l d e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e b u l g a r e d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t u n r é s i d e n t d e l a S u i s s e o u d ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s r é s i d e n t d e l a S u i s s e , p o u r v u q u e l e t a u x p r é c i t é n ' e x c è d e p a s l e t a u x g é n é r a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d ' u n E t a t t i e r s . 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 0 0 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 6 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . A u x f i n s d e l a C o n v e n t i o n , l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u - l a i r e s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a c c r é d i t é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u d a n s u n E t a t t i e r s , q u i o n t l a n a t i o n a l i t é d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t , s o n t r é p u t é s ê t r e d e s r é s i d e n t s d u d i t Etat s ' i l s y s o n t s o u m i s a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s , e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e i s u r l a f u t l u n e , q u e l e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t . 3 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e . A r t i c l e 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à S o f i a a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u i n z i è m e j o u r s u i v a n t c e l u i d e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s i m p ô t s p e r ç u s p o u r d e s a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s . 3 . A p a r t i r d u j o u r o ù l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e , l ' é c h a n g e d e s n o t e s e n t r e l a B u l g a r i e e t l a S u i s s e c o n c e r n a n t l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e o u a é r i e n n e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 6 9 1 ) p e r d s a v a l i d i t é . A r t i c l e 2 8 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n Etat c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e à t o u s l e s i m p ô t s p e r ç u s p o u r d e s a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e p o u r l a f i n d e l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n a u r a é t é n o t i f i é e . 1 ) R O 1 9 6 9 2 2 7 3 0 0 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t signé la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d o u b l e e x e m p l a i r e à B e r n e , l e 2 8 o c t o b r e 1 9 9 1 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t b u l g a r e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l a P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e : O t t o Stich I v a n R o s t o v 3 5 1 0 9 3 0 1 0P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e S o n t c o n v e n u e s , l o r s d e la s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r la f o r t u n e , i n t e r v e n u e le 2 8 o c t o b r e 1 9 9 1 à B e r n e , des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s qui f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e la C o n v e n t i o n : 1 . A d A r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a e ) E n c e q u i c o n c e r n e l a B u l g a r i e s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e e n t r e p r i s e s l e s f i r m e s i n d i v i d u e l l e s e t c o l l e c t i v e s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s d e c e s p e r s o n n e s , e n r e g i s t r é e s a u p r è s des m u n i c i p a l i t é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n b u l g a r e . 2 . A d A r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t v e n d d e s m a r c h a n d i s e s o u e x e r c e u n e a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , q u i y e s t s i t u é , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s c a l c u l é s s u r la b a s e d u m o n t a n t t o t a l r e ç u p a r l ' e n t r e p r i s e mais s o n t c a l c u l é s s u r la s e u l e b a s e d e l a r é m u n é r a t i o n i m p u t a b l e à l ' a c t i v i t é r é e l l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r c e s v e n t e s o u p o u r c e t t e a c t i v i t é . D a n s l e c a s d e c o n t r a t s d ' é t u d e , d e f o u r n i t u r e , d ' i n s t a l l a t i o n o u d e c o n s t r u c t i o n d ' é q u i p e m e n t s o u d ' é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x o u s c i e n t i f i q u e s , o u d ' o u v r a g e s p u b l i c s , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e a u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d u m o n t a n t t o t a l d u c o n t r a t , m a i s s e u l e m e n t s u r l a b a s e d e l a p a r t d u c o n t r a t q u i e s t e f f e c t i v e m e n t e x é c u t é e p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . L e s b é n é f i c e s a f f é r e n t s à l a p a r t d u c o n t r a t qui e s t e x é c u t é e p a r l e s i è g e d e l ' e n t r e p r i s e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t d o n t c e t t e e n t r e p r i s e e s t u n r é s i d e n t . 3 . A d A r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 1 e t 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e c e s p a r a g r a p h e s ainsi q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a f ) , 1 3 , p a r a g r a p h e 3 , 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , e t 2 2 , p a r a g r a p h e 3 , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e é g a l e m e n t a u x v é h i c u l e s r o u t i e r s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . 3 0 1 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 4 . A d A r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 A u s s i l o n g t e m p s q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e n'a p a s i n t r o d u i t d a n s s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e u n e i m p o s i t i o n à l a s o u r c e p o u r l e s r e d e v a n c e s p a y é e s à d e s n o n r é s i d e n t s , l a d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s ' a p p l i q u e p a s e t l e s r e d e v a n c e s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t d e r é s i d e n c e d u b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f . 5 . A d A r t i c l e 1 9 L ' e x p r e s s i o n « p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c » n e c o m p r e n d p a s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n , n o n o b s t a n t d u f a i t q u ' e l l e s a p p a r t i e n n e n t à l ' E t a t o u à u n e t i e r c e p e r s o n n e . F a i t e n d o u b l e e x e m p l a i r e à B e r n e , l e 2 8 o c t o b r e 1 9 9 1 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t b u l g a r e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l a P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e : O t t o S t i c h I v a n K o s t o v 3 5 1 0 9 3 0 1 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 3 L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s B e r n e , l e 2 8 o c t o b r e 1 9 9 1 S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r I v a n K o s t o v M i n i s t r e d e s F i n a n c e s S o f i a M o n s i e u r l e M i n i s t r e , M e r é f é r a n t à l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e q u i a é t é s i g n é e a u j o u r d ' h u i , j e v o u s i n f o r m e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a d é f i n i c o m m e s u i t , p a r d é c i s i o n d u 7 m a r s 1 9 7 7 , l a p o l i t i q u e s u i s s e e n m a t i è r e d ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s : P o u r l a S u i s s e , l e b u t d ' u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n c o n s i s t e à é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à u n e a p p l i - c a t i o n r é g u l i è r e e t p r o p r e s à e m p ê c h e r l ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e d ' u n e c o n v e n t i o n p e u v e n t d é j à ê t r e é c h a n g é s d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e x i s t a n t e s c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e a m i a b l e , l a r é d u c t i o n d e s i m p ô t s p e r ç u s p a r v o i e d e r e t e n u e à l a s o u r c e , e t c . P o u r l a S u i s s e , u n e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e s u r l ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s e s t s u p e r f l u e , p u i s q u e m ê m e u n e f o r m u l e e x p r e s s e n e p o u r r a i t p r é v o i r , c o n f o r m é - m e n t a u b u t d e l a C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e q u e l ' é c h a n g e d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i s o n t n é c e s - s a i r e s à u n e a p p l i c a t i o n r é g u l i è r e e t p r o p r e à e m p ê c h e r u n e u t i l i s a t i o n a b u s i v e d e l a C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u - b l i q u e d e B u l g a r i e . J e s a i s i s l ' o c c a s i o n , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , p o u r v o u s r e n o u v e l e r l ' a s s u r a n c e d e m a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : O t t o S t i c h 3 5 1 0 9 3 0 1 3C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R S 0 . 8 1 4 . 0 2 ; R O 1 9 8 8 1 7 5 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A l g é r i e A n t i g u a - e t - B a r b u d a A r a b i e s a o u d i t e B a h a m a s B a r b a d e B é n i n R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e C h y p r e C o r é e ( S u d ) C ô t e d ' I v o i r e C r o a t i e C u b a R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e D o m i n i q u e E l S a l v a d o r G r e n a d e G u i n é e G u y a n a I n d o n é s i e I s r a ë l J a m a ï q u e K i r i b a t i K o w e ï t L i b a n I l e s M a r s h a l l M a u r i c e M o n a c o N a m i b i e N i c a r a g u a 2 0 o c t o b r e 1 9 9 2 A 1 8 j a n v i e r 1 9 9 3 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 3 m a r s 1 9 9 3 l e r m a r s 1 9 9 3 A 3 0 m a i 1 9 9 3 l e z a v r i l 1 9 9 3 A 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 6 o c t o b r e 1 9 9 2 A 1 4 j a n v i e r 1 9 9 3 l e t j u i l l e t 1 9 9 3 A 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 9 m a r s 1 9 9 3 A 2 7 j u i n 1 9 9 3 2 8 m a i 1 9 9 2 A 2 6 a o û t 1 9 9 2 2 7 f é v r i e r 1 9 9 2 A 2 7 m a i 1 9 9 2 5 a v r i l 1 9 9 3 A 4 j u i l l e t 1 9 9 3 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 1 4 j u i l l e t 1 9 9 2 A 1 2 o c t o b r e 1 9 9 2 1 8 m a i 1 9 9 3 A 1 6 a o û t 1 9 9 3 3 1 m a r s 1 9 9 3 A 2 9 j u i n 1 9 9 3 2 o c t o b r e 1 9 9 2 A 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 3 1 m a r s 1 9 9 3 A 2 9 j u i n 1 9 9 3 2 5 j u i n 1 9 9 2 A 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 2 a o û t 1 9 9 3 A 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 6 j u i n 1 9 9 2 A 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 3 0 j u i n 1 9 9 2 A 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 3 1 m a r s 1 9 9 3 A 2 9 j u i n 1 9 9 3 7 j a n v i e r 1 9 9 3 A 7 a v r i l 1 9 9 3 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 A 2 1 f é v r i e r 1 9 9 3 3 0 m a r s 1 9 9 3 A 2 8 j u i n 1 9 9 3 1 1 m a r s 1 9 9 3 A 9 j u i n 1 9 9 3 1 8 a o û t 1 9 9 2 A 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 2 1 2 m a r s 1 9 9 3 A 1 0 j u i n 1 9 9 3 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 5 m a r s 1 9 9 3 A 3 j u i n 1 9 9 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 1 7 7 2 , 1 9 8 9 4 7 4 , 199136 e t 1 9 9 2 6 6 7 . 3 0 1 4 1 9 9 3 — 6 8 9P r o t e c t i o n d e l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 N i g e r 9 o c t o b r e 1 9 9 2 A 7 j a n v i e r 1 9 9 3 P a k i s t a n 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 1 8 m a r s 1 9 9 3 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 7 o c t o b r e 1 9 9 2 A 2 5 j a n v i e r 1 9 9 3 P a r a g u a y 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 3 m a r s 1 9 9 3 R o u m a n i e 2 7 j a n v i e r 1 9 9 3 A 2 7 a v r i l 1 9 9 3 S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s 1 0 a o û t 1 9 9 2 A 8 n o v e m b r e 1 9 9 2 S a i n t e - L u c i e 2 8 j u i l l e t 1 9 9 3 A 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 I l e s S a l o m o n 1 7 j u i n 1 9 9 3 A 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 S a m o a 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 2 1 m a r s 1 9 9 3 S é n é g a l 1 9 m a r s 1 9 9 3 A 1 7 j u i n 1 9 9 3 S e y c h e l l e s 6 j a n v i e r 1 9 9 3 A 6 a v r i l 1 9 9 3 S l o v é n i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 S o u d a n 2 9 j a n v i e r 1 9 9 3 A 2 9 a v r i l 1 9 9 3 S w a z i l a n d 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 A 8 f é v r i e r 1 9 9 3 T a n z a n i e 7 a v r i l 1 9 9 3 A 6 j u i l l e t 1 9 9 3 T u v a l u 1 5 j u i l l e t 1 9 9 3 A 1 3 o c t o b r e 1 9 9 3 Z i m b a b w e 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 A t e r f é v r i e r 1 9 9 3 N 3 6 3 2 6 A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e s 3 0 1 5P r o t o c o l e d e M o n t r é a l d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 r e l a t i f à d e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R S 0 . 8 1 4 . 0 2 1 ; R O 1 9 8 9 4 7 7 I A n n e x e D ( R O 1 9 9 3 1 7 3 6 ) L e 2 0 a v r i l 1 9 9 3 , l e G o u v e r n e m e n t s i n g a p o u r i e n a n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u e « l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r e s t m a i n t e - n a n t e n p o s i t i o n d ' a p p r o u v e r d a n s s o n e n t i e r la l i s t e des p r o d u i t s f i g u r a n t à l ' a n n e x e D , e t c e c i a v e c e f f e t i m m é d i a t » . I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e t e r o c t o b r e 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t 1 ) A l g é r i e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 2 A 1 8 j a n v i e r 1 9 9 3 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 3 m a r s 1 9 9 3 A r a b i e s a o u d i t e 1 e m a r s 1 9 9 3 A 3 0 m a i 1 9 9 3 B a h a m a s 4 m a i 1 9 9 3 A 2 a o û t 1 9 9 3 B a r b a d e 1 6 o c t o b r e 1 9 9 2 A 1 4 j a n v i e r 1 9 9 3 B r u n é i 2 7 m a i 1 9 9 3 A 2 5 a o û t 1 9 9 3 R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 2 9 m a r s 1 9 9 3 A 2 7 j u i n 1 9 9 3 C h y p r e 2 8 m a i 1 9 9 2 A 2 6 a o û t 1 9 9 2 C o r é e ( S u d ) 2 7 f é v r i e r 1 9 9 2 A 2 7 m a i 1 9 9 2 C ô t e d ' I v o i r e 5 a v r i l 1 9 9 3 A 4 j u i l l e t 1 9 9 3 C r o a t i e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 C u b a 1 4 j u i l l e t 1 9 9 2 A 1 2 o c t o b r e 1 9 9 2 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 1 8 m a i 1 9 9 3 A 1 6 a o û t 1 9 9 3 D o m i n i q u e 3 1 m a r s 1 9 9 3 A 2 9 j u i n 1 9 9 3 E l S a l v a d o r 2 o c t o b r e 1 9 9 2 A 1 4 j a n v i e r 1 9 9 3 G r e n a d e 3 1 m a r s 1 9 9 3 A 2 9 j u i n 1 9 9 3 G u i n é e 2 5 j u i n 1 9 9 2 A 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 2 G u y a n a 1 2 a o û t 1 9 9 3 A 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 I n d e 1 9 j u i n 1 9 9 2 A 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 I n d o n é s i e 2 6 j u i n 1 9 9 2 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 9 4 9 0 , 1 9 9 1 3 8 e t 1 9 9 2 6 6 8 . 3 0 1 6 1 9 9 3 - 6 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rS u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 I s r a ë l 3 0 j u i n 1 9 9 2 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 J a m a ï q u e 3 1 m a r s 1 9 9 3 A 2 9 j u i n 1 9 9 3 K i r i b a t i 7 j a n v i e r 1 9 9 3 A 7 a v r i l 1 9 9 3 K o w e ï t 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 A 2 1 f é v r i e r 1 9 9 3 L i b a n 3 1 m a r s 1 9 9 3 A 2 9 j u i n 1 9 9 3 I l e s M a r s h a l l 1 1 m a r s 1 9 9 3 A 9 j u i n 1 9 9 3 M a u r i c e 1 8 a o û t 1 9 9 2 A 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 2 M o n a c o 1 2 m a r s 1 9 9 3 A 1 0 j u i n 1 9 9 3 N a m i b i e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 N i c a r a g u a 5 m a r s 1 9 9 3 A 3 j u i n 1 9 9 3 N i g e r 9 o c t o b r e 1 9 9 2 A 7 j a n v i e r 1 9 9 3 P a k i s t a n 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 1 8 m a r s 1 9 9 3 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 7 o c t o b r e 1 9 9 2 A 2 5 j a n v i e r 1 9 9 3 P a r a g u a y 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 3 m a r s 1 9 9 3 P é r o u 3 1 m a r s 1 9 9 3 A 2 9 j u i n 1 9 9 3 R o u m a n i e 2 7 j a n v i e r 1 9 9 3 A 2 7 a v r i l 1 9 9 3 S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s 1 0 a o û t 1 9 9 2 A 8 n o v e m b r e 1 9 9 2 S a m o a 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 2 1 m a r s 1 9 9 3 S é n é g a l 6 m a i 1 9 9 3 4 a o û t 1 9 9 3 S e y c h e l l e s 6 j a n v i e r 1 9 9 3 A 6 a v r i l 1 9 9 3 S l o v é n i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 S o u d a n 2 9 j a n v i e r 1 9 9 3 A 2 9 a v r i l 1 9 9 3 S w a z i l a n d 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 A 8 f é v r i e r 1 9 9 3 T a n z a n i e 1 6 a v r i l 1 9 9 3 A 1 5 j u i l l e t 1 9 9 3 Z i m b a b w e 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 A l e t f é v r i e r 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r 3 0 1 7S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 I I I A m e n d e m e n t a u p r o t o c o l e A d o p t é à L o n d r e s l e 2 9 j u i n 1 9 9 0 R O 1 9 9 3 1 0 7 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a m e n d e m e n t l e t e r o c t o b r e 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t i ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 3 f é v r i e r 1 9 9 3 A 2 4 m a i 1 9 9 3 A r a b i e s a o u d i t e 1 " m a r s 1 9 9 3 A 3 0 m a i 1 9 9 3 A r g e n t i n e 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 4 m a r s 1 9 9 3 A u t r i c h e 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 1 m a r s 1 9 9 3 B a h a m a s 4 m a i 1 9 9 3 2 a o û t 1 9 9 3 B a h r e ï n 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 3 m a r s 1 9 9 3 C o r é e ( S u d ) 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 1 0 m a r s 1 9 9 3 D o m i n i q u e 3 1 m a r s 1 9 9 3 A 2 9 j u i n 1 9 9 3 E g y p t e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 1 3 a v r i l 1 9 9 3 E q u a t e u r 2 3 f é v r i e r 1 9 9 3 2 4 m a i 1 9 9 3 G r a n d e - B r e t a g n e H o n g K o n g , T e r r e a n t a r c t i q u e b r i t a n n i q u e , G u e r n e s e y 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 G r è c e 1 1 m a i 1 9 9 3 9 a o û t 1 9 9 3 J a m a ï q u e 3 1 m a r s 1 9 9 3 A 2 9 j u i n 1 9 9 3 L i b a n 3 1 m a r s 1 9 9 3 A 2 9 j u i n 1 9 9 3 I l e s M a r s h a l l 1 1 m a r s 1 9 9 3 A 9 j u i n 1 9 9 3 M o n a c o 1 2 m a r s 1 9 9 3 A 1 0 j u i n 1 9 9 3 P a k i s t a n 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 1 8 m a r s 1 9 9 3 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 4 m a i 1 9 9 3 2 a o û t 1 9 9 3 P a r a g u a y 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 3 m a r s 1 9 9 3 P é r o u 3 1 m a r s 1 9 9 3 A 2 9 j u i n 1 9 9 3 P o r t u g a l 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 2 f é v r i e r 1 9 9 3 R o u m a n i e 2 7 j a n v i e r 1 9 9 3 A 2 7 a v r i l 1 9 9 3 S é n é g a l 6 m a i 1 9 9 3 4 a o û t 1 9 9 3 S e y c h e l l e s 6 j a n v i e r 1 9 9 3 A 6 a v r i l 1 9 9 3 S i n g a p o u r 2 m a r s 1 9 9 3 A 3 1 m a i 1 9 9 3 S l o v é n i e 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 8 m a r s 1 9 9 3 T a n z a n i e 1 6 a v r i l 1 9 9 3 A 1 5 j u i l l e t 1 9 9 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 3 1 0 9 3 . 3 0 1 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-46 vom 23.11.1993 (S. 2955-3018) RO-1993-46 du 23.11.1993 (p. 2955-3018) RU-1993-46 del 23.11.1993 (p. 2955-3018) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 23.11.1993 Date Data Seite 2955-3018 Page Pagina Ref. No 30 005 233 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.