R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 1 9 j u i n 1 9 8 7 7 8 4 T a x e s p e r ç u e s e n application d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s ( T a r i f d e s t a x e s L S E E ) 7 9 1 M a t é r i e l d e g u e r r e . O 7 9 3 D é s i g n a t i o n d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n 7 9 4 P h a r m a c o p é e s u i s s e 7 9 6 R è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s c o n f l i t s internationaux. C o n v e n t i o n 7 9 7 E s c l a v a g e . C o n v e n t i o n 7 9 8 A b o l i t i o n d e l ' e s c l a v a g e , d e l a t r a i t e d e s e s c l a v e s e t d e s i n s t i t u t i o n s e t p r a t i q u e s a n a l o g u e s à l ' e s c l a v a g e . C o n v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e 7 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s ( T a r i f d e s t a x e s L S E E ) d u 2 0 m a i 1 9 8 7 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 5 , l e i a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 ' ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s t a x e s r e q u i s e s p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n - g e r s . A r t . 2 A s s u j e t t i s s e m e n t a u x t a x e s ' E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n e t a x e c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . 2 L e s p e r s o n n e s a y a n t p r é s e n t é u n e d e m a n d e e n f a v e u r d ' u n é t r a n g e r e n r é - p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t a v e c c e d e r n i e r . 3 L o r s q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s r e q u i è r e n t e n s e m b l e u n e m ê m e p r e s t a t i o n , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t s o l i d a i r e . ^ L ' e m p l o y e u r r é p o n d s e u l d e s t a x e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e 1 , e t 1 4 . A r t . 3 C a l c u l d e s t a x e s I L a t a x e e s t i n d i v i d u e l l e . L e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s d e m o i n s d e 1 8 a n s p a i e n t l a d e m i - t a x e . 2 U n e t a x e d e f a m i l l e e s t p e r ç u e p o u r t o u t e p r e s t a t i o n f o u r n i e s i m u l t a n é - m e n t a u x p a r e n t s e t à l e u r s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s d e m o i n s d e 1 8 a n s ( y c o m - p r i s l e s e n f a n t s d u c o n j o i n t , l e s e n f a n t s a d o p t i f s o u h é b e r g é s d a n s l a f a m i l l e ) f a i s a n t a v e c e u x m é n a g e c o m m u n . E l l e c o m p r e n d l a t a x e i n d i v i d u e l l e a u g - m e n t é e d ' u n q u a r t . S i p l u s i e u r s m e m b r e s d e l a f a m i l l e e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , i l s e r a p e r ç u p o u r c h a c u n u n e t a x e i n d i v i d u e l l e . R S 1 4 2 . 2 4 1 I ) R S 1 4 2 . 2 0 7 8 4 1 9 8 7 — 3 9 9S é j o u r e t é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 3 L a t a x e d e v i s a d é l i v r é à d e s p e r s o n n e s v o y a g e a n t e n s e m b l e s e c a l c u l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a . ' L o r s q u ' a u c u n t a u x n'a é t é f i x é p o u r l e s t a x e s , c e l l e s - c i s o n t c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . A r t . 4 S u p p l é m e n t d e t a x e P o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s s u r d e m a n d e , d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l , i l p e u t ê t r e p e r ç u d e s s u p p l é m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l a t a x e d e b a s e . A r t . 5 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s d ' e x p e r t s , l e s h o n o r a i r e s d u m é d e c i n - c o n s e i l q u i a é t a - b l i u n c e r t i f i c a t e t l e s h o n o r a i r e s d u t r a d u c t e u r ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d'attestations, d e c e r t i f i c a t s , d e p h o t o c o p i e s o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s ; c . L e s f r a i s d e s i n v e s t i g a t i o n s f a i t e s à l ' é t r a n g e r ; d . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é f a x , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l e x ; e . L e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x e x é c u t é s p a r d e s t i e r s . A r t . 6 A v a n c e L ' a s s u j e t t i p e u t ê t r e t e n u , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é - r é s , e t c . ) , d e v e r s e r u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . 7 D é c i s i o n r e l a t i v e à l a t a x e e t v o i e s d e d r o i t E n r è g l e g é n é r a l e l a d é c i s i o n f i x a n t l a t a x e e s t p r i s e s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . L e m o n t a n t d e s d é b o u r s à r e c o u v r e r e s t f i x é e n n i e u i e t e m p s . ' L a d é c i s i o n r e l a t i v e à u n e t a x e f é d é r a l e p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s à l ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é - r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . 3 L a p r o c é d u r e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l . A r t . 8 E c h é a n c e L e s t a x e s e t d é b o u r s s o n t é c h u s : a . D è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e - c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e . 7 8 5S é j o u r e t é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 A r t . 9 R e c o u v r e m e n t ' L e s t a x e s e t d é b o u r s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d ' a v a n c e o u c o n t r e r e m b o u r s e - m e n t . 2 A l ' é t r a n g e r , c e s é m o l u m e n t s s o n t e n r è g l e g é n é r a l e p a y a b l e s d a n s l a m o n - n a i e l o c a l e . L e c o u r s d e c h a n g e e s t f i x é p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i - q u e s e t c o n s u l a i r e s s u i s s e s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . A r t . 1 0 R é d u c t i o n o u r e m i s e d e t a x e s L a t a x e p e u t ê t r e r é d u i t e o u r e m i s e s i l ' a s s u j e t t i e s t d a n s l e b e s o i n o u p o u r d ' a u t r e s j u s t e s m o t i f s . A r t . 1 1 P r e s c r i p t i o n ' L a c r é a n c e d e t a x e s s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' é c h é a n c e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f f a i s a n t v a l o i r l a c r é a n c e à l ' é g a r d d e l ' a s s u j e t t i . S e c t i o n 2 : T a x e s c a n t o n a l e s A r t . 1 2 T a u x m a x i m u m s d e s t a x e s d u e s p a r l ' é t r a n g e r ' L e s t a u x m a x i m u m s d e s t a x e s c a n t o n a l e s d u e s p a r l ' é t r a n g e r s ' é l è v e n t à : F r . a . P o u r l ' a s s u r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n 3 2 p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e , l o r s q u e l a d é l i v r a n c e d e l ' a s s u r a n c e o u d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s 1 6 b . P o u r l ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e , d e s é j o u r o u p o u r f r o n t a l i e r , o u s o n r e n o u v e l l e m e n t 5 4 l o r s q u e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n o u d e s o n r e n o u v e l - l e m e n t e s t i n f é r i e u r e à u n e a n n é e , p a r t r i m e s t r e o u f r a c t i o n d e t r i m e s t r e 1 8 c . P o u r l a m o d i f i c a t i o n d u b u t d ' u n s é j o u r a u t o r i s é , n o t a m m e n t p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a n g e r d e p l a c e o u d e p r o f e s s i o n 2 8 d . P o u r l ' a s s e n t i m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a L S E E 2 8 e . P o u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t 6 0 f . P o u r l a p r o l o n g a t i o n d e l a v a l i d i t é d u l i v r e t p o u r é t r a n g e r s é t a - b l i s 4 0 g . P o u r l a p r o l o n g a t i o n d u d é l a i p e n d a n t l e q u e l l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n é t r a n g e r s é j o u r n a n t h o r s d e S u i s s e d e m e u r e v a l a b l e 4 0 7 8 6S é j o u r e t é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 F r . h . P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u l i v r e t p o u r é t r a n g e r s 1 2 i . P o u r l a d e m a n d e d ' u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e 1 6 k . P o u r l a p r o l o n g a t i o n d e l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e 5 4 l o r s q u e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a p r o l o n g a t i o n e s t i n f é r i e u r e à u n e a n n é e , p a r trimestre o u f r a c t i o n d e trimestre 1 8 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t é g a l e m e n t p r é l e v e r d e s t a x e s : a . P o u r l a p r o c é d u r e c a n t o n a l e ; b . P o u r l a d é c i s i o n d'expulsion, l a m e n a c e d ' e x p u l s i o n , l a s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e o u l a l e v é e d e l a d é c i s i o n d ' e x p u l s i o n ; c . P o u r l a m e n a c e d e r e n v o i ; d . P o u r u n a v e r t i s s e m e n t ; e . P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e a t t e s t a t i o n ; f . P o u r l e v i s a d ' u n e l e t t r e d ' i n v i t a t i o n ; g . P o u r l e s i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s ; h . P o u r l ' i n s c r i p t i o n d e s a v i s d ' a r r i v é e e t d e d é p a r t ; i . P o u r l e s c h a n g e m e n t s d ' é t a t c i v i l o u d ' a d r e s s e ; k . P o u r l e p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r , à l ' e x c e p t i o n d e s autorisations p o u r f r o n - t a l i e r s e t d u l i v r e t p o u r é t r a n g e r s ; 1 . P o u r l e s d é c i s i o n s d e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l ' e m p l o i p r i s e s e n a p p l i c a - t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 ' ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n - g e r s . 3 I l s déterminent l i b r e m e n t l e m o n t a n t d e s t a x e s q u ' i l s p r é l è v e n t . ° P o u r l a g e s t i o n d ' u n d é p ô t d e g a r a n t i e , l e s c a n t o n s p e u v e n t p e r c e v o i r , p a r a n n é e , u n e t a x e s'élevant à u n d e m i p o u r c e n t a u p l u s d u m o n t a n t d e l a s o m m e v e r s é e , m a i s a u m a x i m u m 2 0 f r a n c s . U n e t a x e d ' u n m o n t a n t n ' e x - c é d a n t p a s c e l u i d e l a t a x e annuelle d e g e s t i o n p e u t ê t r e p e r ç u e p o u r l e d é - c o m p t e f i n a l . S e c t i o n 3 : T a x e s f é d é r a l e s A r t . 1 3 T a x e s d u e s p a r l ' é t r a n g e r ' L e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s s ' é l è v e n t à : a . P o u r l ' a s s u r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r r e q u é r a n t s o n a p p r o b a t i o n F r . 3 2 b . P o u r l e c o n t r ô l e d e s a u t o r i s a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s 6 c . P o u r l e c o n t r ô l e d e l a d u r é e d u s é j o u r p r é a l a b l e à l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d'établissement 1 6 R S 8 2 3 . 2 1 7 8 7S é j o u r e t é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 F r . d . P o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n 2 4 e . P o u r l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n 2 0 f . P o u r l a s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e o u l a l e v é e a n t i c i p é e d ' u n e i n - t e r d i c t i o n d ' e n t r é e 4 0 a u p l u s g . P o u r u n e d é c i s i o n p o s i t i v e a u s e n s d e l'article 5 2 , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s 2 4 2 L a t a x e p e r ç u e p a r l e D é l é g u é a u x r é f u g i é s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l e r e n o u - v e l l e m e n t o u l e r e m p l a c e m e n t d u l i v r e t p o u r é t r a n g e r s d e s p e r s o n n e s a d m i - s e s p r o v i s o i r e m e n t s ' é l è v e à 1 2 f r a n c s . A r t . 1 4 T a x e s d u e s p a r l ' e m p l o y e u r L e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l s o n t f i x é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r - d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 2 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . S e c t i o n 4 : T a x e s p o u r l a d é l i v r a n c e d e s v i s a s A r t . 1 5 T a x e s ' S o n t p e r ç u e s l e s t a x e s s u i v a n t e s : F r . a . P o u r u n v i s a d é l i v r é p a r u n e r e p r é s e n t a t i o n diplomatique o u c o n s u l a i r e s u i s s e 2 4 b . P o u r u n v i s a e x c e p t i o n n e l d é l i v r é p a r u n p o s t e f r o n t i è r e s u i s s e 4 8 c . P o u r u n v i s a d e r e t o u r o u p a r l a m o d i f i c a t i o n d ' u n v i s a d é l i v r é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s o u p a r l a p o l i c e c a n t o n a l e d e s é t r a n g e r s 2 8 2 L a t a x e p e r ç u e p o u r u n v i s a c o l l e c t i f e s t r é d u i t e : a . D e l a m o i t i é , l o r s q u e l e s b é n é f i c i a i r e s v o y a g e n t e n s e m b l e a v e c u n p a s - s e p o r t c o l l e c t i f o u u n p a s s e p o r t d e f a m i l l e . L a t a x e s ' é l è v e à 2 0 0 f r a n c s a u p l u s ; b . D u q u a r t , l o r s q u e l e s b é n é f i c i a i r e s v o y a g e n t a v e c u n d o c u m e n t d e v o y a g e i n d i v i d u e l o u q u e l e v i s a e s t é t a b l i s u r u n e f e u i l l e s é p a r é e . ' > R S 8 2 3 . 2 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 7 8 8S é j o u r e t é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 A r t . 1 6 V i s a s d é l i v r é s gratuitement 1 L e s v i s a s s o n t d é l i v r é s g r a t u i t e m e n t a u x é t r a n g e r s s u i v a n t s : a . E n f a n t s d e m o i n s d e 1 6 a n s q u i s o n t i n s c r i t s d a n s l e p a s s e p o r t d e l e u r s p a r e n t s e t v o y a g e n t a v e c e u x ; b . P e r s o n n e s q u i s e r e n d e n t e n m i s s i o n o f f i c i e l l e e n S u i s s e , y c o m p r i s l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s ; c . T i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t o f f i c i e l ; d . B o u r s i e r s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , d e l a C o m m i s s i o n f é d é - r a l e d e s b o u r s e s e t d u F o n d s n a t i o n a l s u i s s e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i - q u e ; e . B o u r s i e r s d e s N a t i o n s U n i e s , d e s I n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s e t d e s a u t r e s o r g a n e s d e l ' O N U q u i s e r e n d e n t e n S u i s s e a u p r è s d e c e s o r g a n i s a t i o n s p o u r r e c e v o i r d e s i n s t r u c t i o n s o u p o u r p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t d e f i n d e s t a g e ; f . B o u r s i e r s d e l a c o o p é r a t i o n technique b i l a t é r a l e e t m u l t i l a t é r a l e o u d ' o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s , t e l l e s q u e l e s F o n d a t i o n s F o r d o u R o c k e f e l l e r , S w i s s a i d , S w i s s c o n t a c t e t H e l v e t a s , q u i f o n t d e s é t u d e s o u d e s s t a g e s d e f o r m a t i o n e n S u i s s e ; g . M e m b r e s d e l a f a m i l l e d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x l e t t r e s b à f ; h . V i s i t e u r s d e l a F o i r e s u i s s e d'échantillons, d u S a l o n i n t e r n a t i o n a l d e l'automobile, d u C o m p t o i r s u i s s e e t d e l a F o i r e s u i s s e d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' i n d u s t r i e l a i t i è r e ( O L M A ) ; i . P e r s o n n e s i n v i t é e s p a r l a F o n d a t i o n p o u r l e R é a r m e m e n t m o r a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s p e u t , c a s p a r c a s , r é d u i r e o u supprimer l e s t a x e s l o r s q u e d e s i n t é r ê t s n a t i o n a u x o u l a r é c i p r o c i t é l e j u s t i f i e n t . 3 A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , i l e s t p o s s i b l e d ' a s s u j e t t i r à l a t a x e l e s t i t u l a i r e s d e p a s s e p o r t s o f f i c i e l s l o r s q u e c e s d e r n i e r s o n t é t é a . E t a b l i s p a r u n E t a t n ' a c c o r d a n t p a s l a r é c i p r o c i t é o u b . D é l i v r é s à d e s f i n s q u i , s e l o n l a p r a t i q u e c o n s t a n t e d e l a S u i s s e e t l e d r o i t d e s g e n s , n e c o r r e s p o n d e n t p a s à c e t y p e d e p a s s e p o r t s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) s u r l e s t a x e s p e r ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 3 5 3 7 7 8 9S é j o u r e t é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 0 m a i 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 6 2 7 9 0I O r d o n n a n c e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a i 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 7 3 1 ) s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 1 " a l . , l e t . b , c h . 4 4 . T o x i q u e s d e c o m b a t B e t C . A r t . l a S u b s t a n c e s c h i m i q u e s ' S o n t e n o u t r e c o n s i d é r é e s c o m m e m a t é r i e l d e g u e r r e l e s s u b s t a n c e s c h i m i - q u e s q u i p e u v e n t s e r v i r à l a f a b r i c a t i o n d e t o x i q u e s c h i m i q u e s d e c o m b a t , l o r s q u e c e s s u b s t a n c e s s o n t p r é v u e s p o u r l ' e x p o r t a t i o n . ' L e D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l d é s i g n e l e s s u b s t a n c e s v i s é e s a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e Département f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x - t é r i e u r e s ) . 3 L'exportation d e c e s s u b s t a n c e s e s t s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n . L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s d é l i v r é e s ' i l y a p r é s o m p t i o n q u e c e s s u b s t a n c e s s o n t d e s t i n é e s à l a f a b r i c a t i o n d e t o x i q u e s c h i m i q u e s d e c o m b a t . 4 A u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t n é c e s s a i r e p o u r l a f a b r i c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e c e s s u b s t a n c e s . A r t . 7 C a s p a r t i c u l i e r s I A u c u n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e n ' e s t d é l i v r é e p o u r l e c o m m e r c e d ' a r m e s t i - r a n t p a r r a f a l e s . ' L e s a u t o r i s a t i o n s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e c e r t a i n e s a r m e s i s o l é e s t i r a n t p a r r a f a l e s s o n t d é l i v r é e s p a r l e c a n t o n . L a s u r v e i l l a n c e d e s c o l l e c t i o n s d ' a r m e s d e c e g e n r e e s t d u r e s s o r t d u c a n t o n . ' L a r e c h a r g e d e m u n i t i o n s p r é v u e s p o u r u n u s a g e p e r s o n n e l o u à d e s f i n s R S 5 1 4 . 5 1 1 1 9 8 7 — 4 4 0 7 9 1M a t é r i e l d e g u e r r e . O R O 1 9 8 7 s p o r t i v e s n ' e s t p a s s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n . L e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 9 , l e r a l . , l e t . d , e t 3 e a l . ' L e s autorisations p r é v u e s d a n s l a l o i s o n t s u j e t t e s a u x é m o l u m e n t s s u i - v a n t s : d . D e 2 0 à 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s m e n t i o n n é e s à l'article 1 a . 3 A u c u n é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n d e m a t é r i e l d e g u e r r e d e s t i n é à l ' a r m é e s u i s s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 8 7 . 2 7 m a i 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 6 3 7 9 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é s i g n a t i o n d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n d u 2 9 m a i 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e l a d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 7 3 1 ) s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s s u i v a n t e s s o n t s o u m i s e s à u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x - p o r t a t i o n : a . D i c h l o r u r e d e l ' a c i d e m é t h y l p h o s p h o n i q u e ; b . D i m é t h y l e s t e r d e l ' a c i d e m é t h y l p h o s p h o n i q u e ; c . D i f l u o r u r e d e l ' a c i d e m é t h y l p h o s p h o n i q u e ; d . T h i o d i g l y c o l ; e . O x y c h l o r u r e d e p h o s p h o r e ; f . F l u o r u r e d e p o t a s s i u m ; g . C h l o r o é t h a n o l ; h . D i m é t h y l a m i n e . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 8 7 . 2 9 m a i 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : K o l l e r 3 1 4 5 8 R S 5 1 4 . 5 1 1 . 1 � 1 R S 5 1 4 . 5 1 1 ; R O 1 9 8 7 7 9 1 1 9 8 7 - 4 4 1 7 9 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a P h a r m a c o p é e s u i s s e d u 2 0 m a i 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x ) ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P h a r m a c o p é e s u i s s e L ' o u v r a g e é l a b o r é p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p h a r m a c o p é e , s o u s l e t i t r e P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a , E d i t i o s e p t i m a , e s t d é c l a r é P h a r m a c o p é e s u i s s e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a P h a r m a c o p é e s u i s s e s o n t v a l a b l e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é f i n i t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l a préparation, l ' e x a m e n , l a c o n s e r v a t i o n , l a d i s p e n s a t i o n e t l'utilisation d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a d j u v a n t s p h a r m a c e u t i q u e s . A r t . 3 P h a r m a c o p é e e u r o p é e n n e L e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u n o u v e l l e s d e l a P h a r m a c o p é e e u r o - p é e n n e a r r ê t é e s p a r l e C o m i t é d e s a n t é p u b l i q u e e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n d u 2 2 j u i l l e t 1 9 6 4 2 ) r e l a t i v e à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e p h a r m a c o p é e e u r o p é e n n e s o n t i n t é g r é e s à l a P h a r m a c o p é e s u i s s e . A r t . 4 P u b l i c a t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , a p r è s e n t e n t e a v e c l a C h a n c e l l e r i e f é - d é r a l e , e s t a u t o r i s é à p u b l i e r s é p a r é m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a P h a r m a c o p é e s u i s s e e t d e l a P h a r m a c o p é e e u r o p é e n n e m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s f e r à 3 . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 3 > c o n c e r n a n t l a P h a r m a c o p é e s u i s s e e s t a b r o g é e . R S 8 1 2 . 2 1 I ) L e s g o u v e r n e m e n t s d e s c a n t o n s d e S o l e u r e , d e S c h a f f h o u s e e t d u J u r a o n t r e f u s é d e d o n n e r l e u r a s s e n t i m e n t . 2 ) R S 0 . 8 1 2 . 2 1 3 ) R O 1 9 8 4 1 5 1 4 7 9 4 1 9 8 7 — 4 2 1P h a r m a c o p é e s u i s s e R O 1 9 8 7 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 0 m a i 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 6 1 7 9 5C o n v e n t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 0 7 p o u r l e r è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s c o n f l i t s i n t e r n a t i o n a u x R S 0 . 1 9 3 . 2 1 2 ; R S 1 1 1 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i n 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r N i g e r i a 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 A 1 6 f é v r i e r 1 9 8 7 3 1 4 1 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1813, 1 9 7 7 1 4 6 6 e t 1 9 8 2 2 2 6 0 . 7 9 6 1987 — 3 5 8C o n v e n t i o n d u 25 s e p t e m b r e 1 9 2 6 r e l a t i v e à l ' e s c l a v a g e R S 0 . 3 1 1 . 3 7 ; R S 1 2 5 0 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 " j u i n 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r C h y p r e 2 1 a v r i l 1 9 8 6 S 1 6 a o û t 1 9 6 0 Mauritanie 6 j u i n 1 9 8 6 A 6 j u i n 1 9 8 6 3 1 4 1 9 � 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 2 6 , 1 9 8 0 2 2 0 , 1 9 8 2 1 3 0 6 , 1 9 8 4 2 2 3 e t 1 9 8 6 3 2 0 . 1 9 8 7 — 3 6 2 7 9 7Convention s u p p l é m e n t a i r e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 5 6 r e l a t i v e à l ' a b o l i t i o n d e l ' e s c l a v a g e , d e l a t r a i t e d e s e s c l a v e s e t d e s i n s t i t u t i o n s e t p r a t i q u e s a n a l o g u e s à l ' e s c l a v a g e R S 0 . 3 1 1 . 3 7 1 ; R O 1 9 6 5 1 3 8 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e l e Z e f j u i n 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r Mauritanie 6 j u i n 1 9 8 6 A 6 j u i n 1 9 8 6 N i c a r a g u a 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 A 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 3 1 4 2 0 > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 3 0 , 1 9 8 0 2 2 1 , 1 9 8 2 1 3 0 7 , 1 9 8 4 2 2 4 e t 1 9 8 6 3 2 1 . 7 9 8 1 9 8 7 — 3 6 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-21 vom 09.06.1987 (S. 783-798) RO-1987-21 du 09.06.1987 (p. 783-798) RU-1987-21 del 09.06.1987 (p. 783-798) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 09.06.1987 Date Data Seite 783-798 Page Pagina Ref. No 30 004 888 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.