' � � I � u u � i j , i � � � � + � R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 9 7 o c t o b r e 1 9 8 6 1 5 6 6 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( G A I E ) 1 5 6 8 C h e v a u x d u t r a i n e t m u l e t s f é d é r a u x 1 5 7 2 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 1 5 7 3 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 5 8 3 T a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 8 6 / 8 7 1 5 8 4 C o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l'industrie h o r l o g è r e s u i s s e 1 5 8 6 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 6 E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e 1 5 8 7 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 8 8 — A c c o r d multilatéral A n n e x e R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) . M o d i f i c a t i o n 1 5 6 5O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( O A I E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d u p r é s e n t a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r � 1 R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 1 1 5 6 6 1 9 8 6 — 7 5 7A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 C o n t i n g e n t s d ' a u t o r i s a t i o n s ( a r t . 9 , 1 e ß a l . ) I L e n o m b r e m a x i m u m , p r é v u p o u r l ' e n s e m b l e d u p a y s , d e s a u t o r i s a t i o n s p o r t a n t s u r l'acquisition d e l o g e m e n t s d e v a c a n c e s e t d ' a p p a r t e m e n t s d a n s d e s a p p a r t h ô t e l s e s t f i x é à 1 8 0 0 p a r a n n é e , p o u r l a p é r i o d e 1 9 8 7 e t 1 9 8 8 . 2 L e s c o n t i n g e n t s c a n t o n a u x e t a n n u e l s d ' a u t o r i s a t i o n s s o n t f i x é s p o u r c e t t e p é r i o d e c o m m e i l s u i t : N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n B e r n e 1 4 5 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 0 L u c e r n e 6 5 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 0 U r i 2 0 S a i n t - G a l l 6 5 S c h w y z 6 0 G r i s o n s 3 3 0 Unterwald-le-Haut 2 0 A r g o v i e 1 0 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 0 T h u r g o v i e 2 5 G l a r i s 2 0 T e s s i n 2 2 0 Z o u g 1 0 V a u d 1 9 0 F r i b o u r g 6 0 V a l a i s 4 3 5 S o l e u r e 1 0 N e u c h â t e l 3 5 B â l e - C a m p a g n e 1 0 J u r a 2 0 S c h a f f h o u s e 1 0 3 0 9 7 8 1 5 6 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c h e v a u x d u t r a i n e t l e s m u l e t s f é d é r a u x d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 7 , 1 e r a l i n é a , d e l'organisation m i l i t a i r e ' , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : A c h a t A r t i c l e p r e m i e r Droit d ' a c h a t ' L e s s o u s - o f f i c i e r s , s o l d a t s e t r e c r u e s d u t r a i n p e u v e n t a c h e t e r d e s c h e v a u x f é d é r a u x d u t r a i n e t d e s m u l e t s f é d é r a u x ( c i - a p r è s c h e v a u x ) à l ' O f f i c e f é d é - r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e ( c i - a p r è s o f f i c e f é d é r a l ) . 2 I l s d o i v e n t j u s t i f i e r d ' u n e g a r d e e t d ' u n e u t i l i s a t i o n c o n f o r m e s d u c h e v a l . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n ' L ' o f f i c e f é d é r a l o r g a n i s e l e s v e n t e s a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f a n t e r i e . 2 L e s c h e v a u x d e s t i n é s à ê t r e v e n d u s p o r t e n t l a m a r q u e d e s c h e v a u x f é d é - r a u x d u t r a i n a p p l i q u é e a u f e r r o u g e . ' L e c h e v a l d e m a n d é p a r p l u s i e u r s a c h e t e u r s e s t a t t r i b u é p a r t i r a g e a u s o r t . A r t . 3 P r i x d e v e n t e L e p r i x d e v e n t e e s t f i x é p a r l e directeur d e l ' o f f i c e f é d é r a l . I l c o r r e s p o n d e n g é n é r a l a u p r i x d ' a c h a t . S e c t i o n 2 : O b l i g a t i o n d e g a r d e A r t . 4 D u r é e L e p r o p r i é t a i r e a l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e c h e v a l a u m o i n s q u a t r e a n s . R S 5 1 4 . 4 2 ' R S 5 1 0 . 1 0 1 5 6 8 1 9 8 6 - 7 2 4C h e v a u x d u t r a i n e t m u l e t s f é d é r a u x R O 1 9 8 6 A r t . 5 I n t e r d i c t i o n d e p r a t i q u e r l ' é l e v a g e ' L e s j u m e n t s n e d o i v e n t p a s ê t r e s a i l l i e s d u r a n t l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e . 2 E n c a s d ' i n f r a c t i o n , aucune p r i m e d e m i s e b a s n ' e s t v e r s é e . A r t . 6 C l a u s e p é n a l e P o u r l e s i n f r a c t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e o u à l ' i n t e r d i c t i o n d e p r a t i q u e r l ' é l e v a g e , l e c o n t r a t d e v e n t e prévoit u n e c l a u s e p é n a l e . A r t . 7 M o r t , c h a n g e m e n t d e m a i n s L a m o r t d ' u n c h e v a l o u l e c h a n g e m e n t d e m a i n s a p r è s é c o u l e m e n t d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t s i g n a l é s p a r é c r i t à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 8 R a c h a t L ' o f f i c e f é d é r a l r a c h è t e l e c h e v a l l o r s q u e l e p r o p r i é t a i r e : a . E s t d é c l a r é i n a p t e a u s e r v i c e ; b . N ' e s t p l u s i n c o r p o r é d a n s u n e f o r m a t i o n d i s p o s a n t d e c h e v a u x ; c . E s t e n c o n g é à l'étranger; d . A é t é p r o m u o f f i c i e r d u t r a i n ; e . N e p e u t p l u s j u s t i f i e r d ' u n e g a r d e e t d ' u n e u t i l i s a t i o n c o n f o r m e s d u c h e v a l , à l a s u i t e d ' u n c h a n g e m e n t d e s i t u a t i o n . A r t . 9 P r i x d e r a c h a t ' L e p r i x d e r a c h a t c o r r e s p o n d a u p r i x d ' a c h a t m o i n s u n a m o r t i s s e m e n t annuel d e 1 5 p o u r c e n t . 2 L e c a s é c h é a n t , u n e m o i n s - v a l u e , p o u r d e s d é f a u t s a p p a r u s h o r s s e r v i c e , e s t e n o u t r e d é d u i t e . A r t . 1 0 C o n t r ô l e L e c o n t r ô l e d e l a g a r d e e t d e l ' u t i l i s a t i o n c o n f o r m e s d u c h e v a l i n c o m b e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l . S e c t i o n 3 : O b l i g a t i o n d e s e r v i r A r t . 1 1 C o n v o c a t i o n ' L e p r o p r i é t a i r e e f f e c t u e a v e c s o n c h e v a l t o u t s e r v i c e a u q u e l i l e s t c o n v o - q u é p a r u n e f o r m a t i o n d i s p o s a n t d e c h e v a u x . 2 A p r è s é c o u l e m e n t d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e , i l p e u t f o u r n i r l e c h e v a l p o u r d ' a u t r e s s e r v i c e s . 1 5 6 9C h e v a u x d u t r a i n e t m u l e t s f é d é r a u x R O 1 9 8 6 ' L e c h e v a l p e u t ê t r e c o n v o q u é m ê m e s i l e p r o p r i é t a i r e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e d o n n e r s u i t e à u n o r d r e d e m a r c h e . 4 L a p r i s e a u s e r v i c e d u c h e v a l p a r u n t i e r s d o i t ê t r e a u t o r i s é e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . ' D a n s l e s é c o l e s , l e c o m m a n d a n t d é c i d e d e l a d a t e d e c o n v o c a t i o n d u c h e v a l a p r è s e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j a n v i e r 1 9 6 6 ' ) concernant l e s c h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t , e n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l ' o r d o n n a n c e d u 3 a v r i l 1 9 6 8 2 ) c o n c e r n a n t l a r é q u i s i t i o n s ' a p p l i q u e n t à l'estimation d ' e n t r é e e t d e s o r t i e , à l ' i n d e m n i t é d e l o u a g e e t a u t r a n s p o r t . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 a v r i l 1 9 7 1 3 ) concernant l e s c h e v a u x d u t r a i n e t l e s m u l e t s f é d é r a u x e s t a b r o g é . A r t . 1 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 4 ) s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 5 , 4 e a l . 4 L ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 5 ) c o n c e r n a n t l e s c h e v a u x d u t r a i n e t l e s m u l e t s f é d é r a u x e s t r é s e r v é . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n transitoire L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x c o n t r a t s c o n c l u s a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . i ) R S 5 1 4 . 4 3 4 ) R S 9 1 6 . 3 2 0 2 ) R S 5 1 9 . 7 5 ) R O 1 9 8 6 1 5 6 8 3 ) R O 1 9 7 1 4 7 7 1 5 7 0C h e v a u x d u t r a i n e t m u l e t s f é d é r a u x R O 1 9 8 6 A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 4 8 1 5 7 1R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 8 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l'article 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 6 — I - 2 3 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 � ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e Rhin ( A D N R ) e s t p r o r o g é e * ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 3 7 5 , ( 2 ) M a r g i n a l 2 1 4 1 4 , p a r a g r a p h e u n i q u e M a r g i n a l 1 3 1 2 0 0 , ( 3 ) , l e t t r e a M a r g i n a l 1 3 1 2 1 1 , ( 1 ) , l e t t r e a , p r e m i è r e p h r a s e , t i t r e s a u - d e s s u s d e s q u a t r e d e r n i è r e s c o l o n n e s d u t a b l e a u e t p h r a s e a p r è s l e t a b l e a u M a r g i n a l 1 5 1 2 1 1 , ( 3 ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 8 6 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 9 . 2 4 j u i n 1 9 8 6 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 0 9 6 6 I ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 ; R O 1 9 8 0 1 9 6 2 , 1 9 8 3 1 3 1 2 S ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 5 7 2 1 9 8 6 — 7 1 4O r d o n n a n c e concernant d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 > concernant d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d u p r é - s e n t a p p e n d i c e . I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 6 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 9 8 8 I ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 6 6 3 6 0 0 1 1 5 1 1 2 1 3 1 9 8 6 — 8 2 1 1 5 7 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1986 A n n e x e 1 ( a r t . 1 e C , 1 e r a l . ) S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r I ) d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l - l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — S a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - 0 7 0 5 . L é g u m e s à c o s s e , s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i q u é s o u c a s s é s e x 1 0 / 1 4 — e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : — p o u r l ' a f f o u r a g m e n t ( 1 0 0 % ) 3 7 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s , p o u r l a mouture ( à f o r f a i t ) 1 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p o t a g e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 2 0 — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 4 . — e x 0 7 0 6 . 0 1 R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t e t d e s a l e p , t o p i - n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t a u t r e s r a c i n e s e t t u b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n a m i d o n o u e n i n u l i n e , m ê m e s é c h é s o u d é b i t é s e n m o r c e a u x ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 4 . - 0 8 0 5 . F r u i t s à c o q u e s ( a u t r e s q u e c e u x d u n ° 0 8 0 1 ) , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r s c o q u e s o u d é c o r t i q u é s : e x 2 0 — N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u - t r e s , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 2 3 . — e x 2 2 — N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) . 2 3 . - 0 8 1 2 . F r u i t s s é c h é s ( a u t r e s q u e c e u x d e s n u i 0 8 0 1 à 0 8 0 5 ) : e x 2 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . — e x 0 9 0 1 . 2 0 C o q u e s e t p e l l i c u l e s d e c a f é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t ( y c o m p r i s t r i t i c a l e ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 5 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — � l R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 5 7 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1986 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 6 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 4 8 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 5 7 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a mouture ( 6 8 % ) 3 2 . 6 5 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 2 5 . 4 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 2 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 6 . 4 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 5 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 2 0 . 2 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 — n o n t r a v a i l l é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . — e x 1 2 — p e l é , m ê m e p o l i o u g l a c é ; b r i s u r e s d e r i z , n o n d é n a t u r é e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . — e x 2 0 — b r i s u r e s d e r i z , d é n a t u r é e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . — e x 1 0 0 7 . 0 1 S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 3 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 7 . 5 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 4 2 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 5 1 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 2 . 2 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 1 . F a r i n e s d e c é r é a l e s : — n o n d é n a t u r é e s : — — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 2 — — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . — e x 1 4 — — — d e r i z , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 3 . - 1 5 7 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 6 — — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n° 1 0 0 7 ; f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e t o u t e s c é r é a l e s ; p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 9 . - - — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 2 — — — a u t r e s q u e d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e o u d e m é t e i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - 3 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 3 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s - s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o - c o n s o u m o u l u s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 3 2 . 6 5 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 2 7 . 3 0 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n o 1 0 0 7 . 0 1 , m i l - l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 8 . 8 0 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 5 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 4 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 3 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 2 3 . 6 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 2 5 . 8 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 3 9 . 5 5 — a u t r e s ( 5 0 % ) 2 1 . 5 0 1104. F a r i n e s d e l é g u m e s à c o s s e d u n ° 0 7 0 5 o u d e s f r u i t s r e p r i s a u c h a p i t r e ' 8 ; f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u e t d e r a c i n e s e t t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 0 6 : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u e t d e r a c i n e s e t t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 0 6 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 6 . — e x 1 2 — — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 2 0 — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 0 . - 1 5 7 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1986 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 1 0 5 . 1 0 F a r i n e s , s e m o u l e s e t f l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e , d é n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 — m a l t , n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s f o r - m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) — f a r i n e d e m a l t a u t r e q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i f i a - b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) , e n r é c i p i e n t s d e : e x 2 0 — — p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t e x 2 2 — — 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s ; i n u l i n e : e x 5 0 — a m i d o n d e r i z , f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 5 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 3 7 . - 6 2 . -3 2 . 8 5 5 8 . -5 6 . - 5 8 . -5 4 . — N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : 1 0 0 k g d e a u t r e s , p o i d s b r u t s t o c k a g e d é d o u a n é o b l i g a t o i r e F r . 1 2 0 1 . G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 — A r a c h i d e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 1 2 1 . 7 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 9 2 3 . 8 0 e x 2 0 — C o p r a h : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 7 . - — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 9 . 3 0 e x 3 0 — G r a i n e s d e l i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 2 8 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 3 0 . 8 0 — G r a i n e s d e c h a n v r e 5 0 2 3 . — ' 1 D é d u c t i o n d e 2 f r . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p . 2 f r . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e ) par 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n e s o n t pas p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1 5 7 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1986 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : 1 0 0 k g d e a u t r e s , p o i d s b r u t s t o c k a g e d é d o u a n é o b l i g a t o i r e F r . — G r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 4 . 4 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 6 . 7 0 — G r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 0 . 7 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 2 3 . — e x 5 0 — P a l m i s t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 4 . 4 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 6 . 7 0 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 2 2 . 1 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 2 4 . 4 0 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 2 3 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 5 . 3 0 — F è v e s d e s o j a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 3 5 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 3 8 . 2 0 — a u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x 5 0 2 3 . — N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 1 0 / 3 0 , G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s : 5 0 — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - - f è v e s d e s o j a p o u r l a m o u t u r e o u p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s 1 . — e x 1 2 0 2 . 1 0 F a r i n e s d e g r a i n e s o u d e f r u i t s o l é a g i n e u x , n o n d é s - h u i l é e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a f a r i n e d e m o u t a r d e , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . — e x 1 2 0 3 . 2 0 G r a i n e s d e v e s c e s e t d e l u p i n s a i n s i q u e d e t a m a - r i n s ( s e m e n c e e t g r a i n e s ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 6 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 2 0 4 . 0 1 C o s s e t t e s d e b e t t e r a v e s à s u c r e , s é c h é e s o u e n p o u d r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - 1 5 7 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1986 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 2 0 8 . e x 1 0 R a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s , n o n t o r r é f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . — e x 2 0 C a r o u b e s , f r a î c h e s o u s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s o u e n p o u d r e , à l ' e x c e p t i o n d e s g r a i n e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 2 7 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 3 6 . — e x 1 2 0 9 . 0 1 — P a i l l e d e c é r é a l e s — b r u t e 2 . - - h a c h é e ( p . e x . f a r i n e d e p a i l l e , p e l l e t s d e p a i l l e ) 2 6 . - - B a l l e s d e c é r é a l e s , s a u f p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 2 6 . - 1 2 1 0 . B e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r u t a b a g a s e t a u t r e s r a c i n e s f o u r r a g è r e s : f o i n , l u z e r n e , s a i n f o i n , t r è f l e , c h o u x f o u r r a g e r s , l u p i n , v e s c e s e t a u t r e s p r o d u i t s f o u r r a - g e r s s i m i l a i r e s : 1 0 — f o i n , e n t i e r 2 5 . - 1 2 — f o i n , h a c h é o u m o u l u 4 4 . - 2 0 — a u t r e s 3 9 . — e x 1 4 0 5 . 3 0 — F a r i n e d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - - G r a i n e s d e g u a r é e e t n o y a u x d e d a t t e s a i n s i q u e l e u r s p r o d u i t s e t d é c h e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - 1 5 0 1 . S a i n d o u x , a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c e t g r a i s s e d e v o l a i l l e s , p r e s s é s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l - v a n t s : e x 1 0 — s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 2 2 — g r a i s s e d e v o l a i l l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 1 5 0 2 . 2 0 S u i f s ( d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e e t c a p r i n e ) b r u t s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , y c o m p r i s l e s s u i f s d i t s « p r e m i e r j u s » , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 1 5 0 3 . 2 0 S t é a r i n e s o l a i r e , o l é o - s t é a r i n e , h u i l e d e s a i n d o u x e t o l é o - m a r g a r i n e n o n é m u l s i o n n é e , s a n s m é l a n g e n i a u c u n e p r é p a r a t i o n , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 1 5 0 6 . 1 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s ( h u i l e d e p i e d d e b œ u f , g r a i s s e s d ' o s , g r a i s s e s d e d é c h e t s , e t c . ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . - 1 5 0 7 . H u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i d e s o u c o n c r ê t e s , b r u t e s , é p u r é e s o u r a f f i n é e s : — h u i l e s d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e , d e b a b a s s u : 1 5 7 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 — — b r u t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 1 2 — — é p u r é e s o u r a f f i n é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 9 5 . - - a u t r e s h u i l e s a l i m e n t a i r e s q u e h u i l e d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e , d e b a b a s s u e t d ' o l i v e s : e x 3 0 — — b r u t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 3 2 — — é p u r é e s o u r a f f i n é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . - 1 5 1 0 . A c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s e t h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e , a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s : p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s : e x 1 0 — s t é a r i n e , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 8 0 . — e x 2 0 — a u t r e s a c i d e s g r a s q u e l e s t a l l - a c i d e s g r a s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 8 5 . — e x 1 5 1 2 . 1 0 , 1 4 H u i l e s e t g r a i s s e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e n p a r t i e o u t o t a l e m e n t h y d r o g é n é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n p r é p a r é e s , p a r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 1 5 1 3 . 0 1 M a r g a r i n e , s i m i l i - s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s a l i - m e n t a i r e s p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 1 8 0 2 . 0 1 C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t d é c h e t s d e c a c a o , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . — e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 9 . — e x 2 1 0 6 . 2 0 L e v u r e , a c t i v e o u m o r t e : — L e v u r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 0 . - - L e v u r e f r a î c h e c o n t e n a n t a u p l u s 2 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 6 , 2 % ) . 3 . 2 5 e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s - s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 8 . — e x 2 3 0 2 . 0 1 S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u c r i b l a g e , d e l a mouture o u a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s g r a i n s d e c é r é a l e s e t d e l é g u m i n e u s e s : — d e c é r é a l e s , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 6 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 2 3 0 3 . 0 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i - r e s : — p u l p e s d e b e t t e r a v e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a t i o n e t r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e 1 5 8 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e - r i e s e t d e d i s t i l l e r i e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - - p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 2 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 2 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 T o u r t e a u x , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s l i e s o u f e c e s : — t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 4 6 . - - n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 5 5 . - 2 3 0 6 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e l a n a t u r e d e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s p o u r l a nourriture d e s a n i m a u x , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 — M a r c s d e r a i s i n e t d e f r u i t s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 7 . — e x 2 0 — M a r c d e c a f é e t r é s i d u s d e c a m o m i l l e , s é c h é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . - 2 3 0 7 . P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s ; a u t r e s p r é p a r a t i o n s d u g e n r e d e c e l l e s u t i l i s é e s d a n s l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x : e x 1 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s , b i s c u i t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ; s a u f p o u r l e s c h i e n s , l e s c h a t s e t l e s o i s e a u x 4 0 . — e x 1 4 — S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . — e x 2 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s ( y c o m p r i s c e l l e s q u i contiennent d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r - c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é s d e s u b s t a n - c e s m i n é r a l e s o u d e c e l l e s c o m p o s é e s u n i q u e - m e n t d e m a t i è r e s m i n é r a l e s e t d ' a d d i t i f s s t a b i l i s a - t e u r s e t s a n s v a l e u r n u t r i t i v e : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m ( p e t i t l a i t ) , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s p o u r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i - c a m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t 1 5 8 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t , e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a c e r l e l a i t e n t i e r ; f a r i - n e s f o u r r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t d u l a i t d e s s é c h é , p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e v a l o r i - s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e o u l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s d u l a i t e n t i e r o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t q u i c o n t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è - r e s é m u l s i f i a b l e s t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s e t l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o d e d ' é l e - v a g e e t d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r m i n é e 3 1 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 5 4 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 5 4 . — e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . - 3 5 0 6 . C o l l e s p r é p a r é e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l - l e u r s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 1 k g : e x 1 0 — c o l l e s v é g é t a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 8 . — e x 1 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 8 . — e x 3 8 1 2 . 0 1 P a r e m e n t s p r é p a r é s e t a p p r ê t s p r é p a r é s , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 4 . - 3 8 1 9 . P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s ni c o m p r i s a i l l e u r s : p r o d u i t s r é s i - d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 3 6 — p r o d u i t s a u x i l i a i r e s p o u r l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n - d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u p o u r d'autres i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 8 . — e x 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x c o m p o s é s u n i q u e m e n t d e m a t i è r e s m i n é r a - l e s a i n s i q u e l e s a d d i t i f s s t a b i l i s a t e u r s s a n s v a l e u r n u t r i t i v e 4 8 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 5 6 . - 1 5 8 2O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 8 6 / 8 7 d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 7 9 ' ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a x e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e s u c r e e t c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s ' D u 1 e ß o c t o b r e 1 9 8 6 , u n e t a x e à l ' i m p o r t a t i o n d e 2 5 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k g d e s u c r e a i n s i q u ' u n e c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e 9 0 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s , s o n t p e r ç u e s a u x f i n s d e c o u v r i r l a d i f f é r e n c e n é g a t i v e p r o - b a b l e d e q u e l q u e 9 3 m i l l i o n s d e f r a n c s r é s u l t a n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a r é c o l t e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e n 1 9 8 6 . 2 L e s t a x e s e t l e s contributions d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u f o n d s d e c o m p e n - s a t i o n d u s u c r e . A r t . 2 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s s u c r e r i e s e t l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 6 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 8 9 R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 2 R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 1986 — 8 2 3 1 5 8 3O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 septembre 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L a n o r m e 4 e n a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l'industrie h o r l o g è r e s u i s s e e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d u p r é s e n t a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 6 . 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 8 1 � 1 R S 9 3 4 . 1 1 1 1 5 8 4 1 9 8 6 - 7 8 4I n d u s t r i e h o r l o g è r e — C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é — O R O 1 9 8 6 A n n e x e N o r m e 4 N o m b r e s d e m o n t r e s à c o n t r ô l e r a n n u e l l e m e n t p o u r c h a q u e e n t r e p r i s e L e n o m b r e d e m o n t r e s à c o n t r ô l e r a n n u e l l e m e n t , e x p r i m é e n p o u r - m i l l e d e l a v e n t e , e s t é g a l à n = 3 r 2 + 5 1 0 o ù n = n o m b r e d e m o n t r e s à c o n t r ô l e r a n n u e l l e m e n t ( e n 0 / 0 0 d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a v e n t e d e l ' e n t r e p r i s e ) r = p o u r c e n t a g e d e m o n t r e s r e f u s é e s a u c o u r s d e l a d e r n i è r e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . A c h a q u e p r é l è v e m e n t , o n d é f i n i t u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c o n t r ô l e o ù l e p o u r c e n t a g e d e m o n t r e s r e f u s é e s e s t c a l c u l é s u r u n e m o y e n n e m o b i l e d ' u n e a n n é e ( 1 2 m o i s p r é c é d a n t l e d e r n i e r p r é l è v e - m e n t ) E x e m p l e : r ( % ) n ( ° / ° ° ) 0 0 , 5 1 0 , 8 2 1 , 7 3 3 , 2 4 5 , 3 5 8 , 0 6 1 1 , 3 7 1 5 , 2 e t c . L e n o m b r e n d e m o n t r e s à c o n t r ô l e r a n n u e l l e m e n t d o i t provenir d ' a u m o i n s d e u x p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s à d e s d a t e s d i f f é r e n t e s . L e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 2 . 2 s o n t s o u m i s e s a u x é p r e u v e s d ' h o m o l o g a - t i o n , e n m o y e n n e d e u x f o i s p a r a n . 3 0 9 8 1 1 5 8 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s prix d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 6 d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b i s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 ' ) s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s i n d i g è n e s d e l a r é - c o l t e 1 9 8 6 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s s u i - v a n t s : F r . p a r k i l o g r a m m e n e t E n v r a c , e n c a g e o t s 2 . 6 0 E n s a c s d e 5 k g 2 . 7 5 E n e m b a l l a g e s d e 5 0 0 g 3 . — A r t . 2 ' C e s p r i x s o n t v a l a b l e s f r a n c o s t a t i o n d e d e s t i n a t i o n d e l ' a c h e t e u r , p o u r d e l a m a r c h a n d i s e n e t t o y é e m a c h i n e l l e m e n t d ' u n d i a m è t r e e n t r e 2 5 e t 4 0 m i l - l i m è t r e s , r é p o n d a n t a u x e x i g e a n c e s d e q u a l i t é p o u r l e s l é g u m e s à l ' é t a t f r a i s d e l ' U n i o n s u i s s e d u l é g u m e . 2 L a m a r g e d e l'expéditeur e s t c o n t e n u e d a n s c e s p r i x e t n e d o i t p a s y ê t r e a j o u t é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 6 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 0 9 8 6 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 5 I ) R S 9 1 6 . 0 1 1 5 8 6 1 9 8 6 — 8 2 0A r r ê t é f é d é r a l concernant l ' a c c o r d m u l t i l a t é r a l r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L'accord m u l t i l a t é r a l r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s internationaux. C o n s e i l n a t i o n a l , 1 5 j u i n 1 9 8 2 C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : D r e y e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 0 8 8 1 1 > F F 1 9 8 2 I 9 3 1 1 9 8 6 - 4 6 5 1 5 8 7A c c o r d m u l t i l a t é r a l T e x t e o r i g i n a l r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e 1 ) C o n c l u à B r u x e l l e s l e 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 � ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 9 f é v r i e r 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l e R o y a u - m e d e B e l g i q u e , l ' E s p a g n e , l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l e Royaume-Uni d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , l ' I r l a n d e , l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s , l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , C i - a p r è s d é n o m m é s « L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s » , l'Organisation européenne p o u r l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e «EUROCONTROL», C o n s i d é r a n t q u e l e s a c c o r d s c o n c l u s p a r d e s E t a t s e u r o p é e n s a v e c E U R O - C O N T R O L e n v u e d e l a p e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é s d u f a i t d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e c o o p é r a t i o n p o u r l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n aérienne « E U R O C O N T R O L » d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 0 ; R e c o n n a i s s a n t q u e l a c o o p é r a t i o n s u r l e p l a n d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t d e l a p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e s'est a v é r é e e f f i c a c e d a n s l e p a s s é ; D é s i r e u x d e p o u r s u i v r e e t d e r e n f o r c e r l a c o o p é r a t i o n q u i a é t é i n s t a u r é e ; D é c i d é s à m e t t r e e n o e u v r e , c o m p t e t e n u d e s o r i e n t a t i o n s r e c o m m a n d é e s p a r l'Organisation d e l ' A v i a t i o n C i v i l e Internationale, u n s y s t è m e e u r o p é e n u n i f o r m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e a c c e s s i b l e a u p l u s g r a n d n o m b r e p o s s i b l e d ' E t a t s e u r o p é e n s ; C o n v a i n c u s q u e c e t t e u n i f o r m i s a t i o n p e r m e t t r a é g a l e m e n t d e f a c i l i t e r l a c o n s u l t a t i o n d e s u s a g e r s ; C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e q u e l e s E t a t s p a r t i c i p a n t a u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e E U R O C O N T R O L r e n f o r c e n t l e s p o u v o i r s d e l ' O r g a n i - s a t i o n e n m a t i è r e d e r e c o u v r e m e n t d e s r e d e v a n c e s ; R e c o n n a i s s a n t q u ' u n t e l s y s t è m e e x i g e d e n o u v e l l e s b a s e s j u r i d i q u e s ; S o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t : R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 I ) R e m p l a c e l ' A c c o r d p r o v i s o i r e e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n e u r o - p é e n n e p o u r l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e « E u r o c o n t r o l » r e l a t i f à l a p e r c e p - t i o n d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , d u 9 a o û t 1 9 7 1 ( R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 7 1 1 5 3 1 ) . 2 ) R O 1 9 8 6 1 5 8 7 1 5 8 8 1 9 8 6 — 4 6 6E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 1 1 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n v i e n n e n t d ' a d o p t e r u n e p o l i t i q u e c o m m u n e p o u r c e q u i e s t d e s r e d e v a n c e s à p e r c e v o i r a u titre d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i - c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e c i - a p r è s d é n o m m é e s « r e d e v a n c e s d e r o u t e » , d a n s l ' e s p a c e a é r i e n d e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e . 2 . I l s c o n v i e n n e n t e n c o n s é q u e n c e d e c r é e r u n s y s t è m e c o m m u n d'établis- s e m e n t e t d e p e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e r o u t e e t d ' u t i l i s e r à c e t t e f i n l e s s e r v i c e s d ' E U R O C O N T R O L . . 3 . A c e t e f f e t l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e e t l e C o m i t é d e g e s t i o n d ' E U R O - C O N T R O L s o n t é l a r g i s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d ' E U R O C O N T R O L e t s o n t c i - a p r è s d é n o m m é s « l a C o m m i s s i o n é l a r g i e » e t « l e C o m i t é é l a r g i » . 4 . L e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s s o n t é n u m é r é e s à l ' a n n e x e 1 a u p r é s e n t A c c o r d . T o u t e m o d i f i c a t i o n q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t s o u h a i t e a p p o r t e r à l a l i s t e d e s e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l e s t s u b o r d o n n é e à l ' a c c o r d u n a n i m e d e l a C o m m i s s i o n é l a r g i e , l o r s - q u ' e l l e a u r a i t p o u r e f f e t d e m o d i f i e r l e s l i m i t e s d e l ' e s p a c e a é r i e n c o u v e r t p a r l e p r é s e n t A c c o r d . T o u t e m o d i f i c a t i o n q u i n ' a p a s u n t e l e f f e t s e r a n o t i - f i é e à E U R O C O N T R O L p a r l ' é t a t c o n t r a c t a n t i n t é r e s s é . A r t i c l e 2 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d ' u n e v o i x à l a C o m m i s s i o n é l a r g i e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u ( b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 . A r t i c l e 3 1 . L a C o m m i s s i o n é l a r g i e a p o u r m i s s i o n d ' é t a b l i r l e s y s t è m e c o m m u n d e r e d e v a n c e s d e r o u t e d e m a n i è r e q u e : ( a ) c e s r e d e v a n c e s s o i e n t é t a b l i e s s u i v a n t u n e f o r m u l e c o m m u n e q u i t i e n - n e c o m p t e d e s c o û t s e n c o u r u s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u t i t r e d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e a i n s i q u e d e s c o û t s e n c o u r u s p a r E U R O - C O N T R O L p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e ; ( b ) c e s r e d e v a n c e s s o i e n t p e r ç u e s p a r E U R O C O N T R O L à r a i s o n d ' u n e r e d e v a n c e u n i q u e p a r v o l e f f e c t u é . 2 . L a C o m m i s s i o n é l a r g i e e s t c h a r g é e à c e t e f f e t : ( a ) d ' é t a b l i r l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l a d é t e r m i n a t i o n d e s c o û t s m e n t i o n n é s a u ( a ) d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s ; ( b ) d ' é t a b l i r l a f o r m u l e d e c a l c u l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e ; ( c ) d ' a p p r o u v e r p o u r c h a q u e p é r i o d e d ' a p p l i c a t i o n l e t a u x d e r e c o u v r e - m e n t d e s c o û t s m e n t i o n n é s a u ( a ) d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s ; ( d ) d e d é t e r m i n e r l ' u n i t é d e c o m p t e d a n s l a q u e l l e l e s r e d e v a n c e s d e r o u t e s o n t e x p r i m é e s ; 1 5 8 9E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 d e d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e , y c o m p r i s l e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t a i n s i q u e l e s t a u x u n i t a i r e s , l e s t a r i f s e t l e u r p é r i o d e d ' a p p l i c a t i o n ; d e d é t e r m i n e r l e s p r i n c i p e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' e x o n é r a t i o n d e r e d e v a n c e s d e r o u t e ; d ' a p p r o u v e r l e s r a p p o r t s d u C o m i t é é l a r g i ; d ' a r r ê t e r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e ; d ' a p p r o u v e r l e s a c c o r d s e n t r e E U R O C O N T R O L e t t o u t E t a t d é s i r e u x d ' u t i l i s e r l e s m o y e n s o u l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e d ' E U R O C O N T R O L e n m a t i è r e d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n e r e l e v a n t p a s d u p r é - s e n t A c c o r d ; d ' a p p r o u v e r l ' a n n e x e b u d g é t a i r e p r o p o s é e p a r l e C o m i t é é l a r g i c o n f o r - m é m e n t a u ( c ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 . 3 . L a C o m m i s s i o n é l a r g i e é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r à l ' u n a n i m i t é d e t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 4 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d ' u n e v o i x a u C o m i t é é l a r g i , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u ( b ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 . A r t i c l e 5 1 . L e C o m i t é é l a r g i e s t c h a r g é : ( a ) d e p r é p a r e r l e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n é l a r g i e ; ( b ) d e s u r v e i l l e r l e f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , y c o m p r i s l ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s m i s e n o e u v r e à c e t t e f i n p a r E U R O - C O N T R O L e t d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e r e c o u v r e m e n t d e s r e d e v a n c e s d e route, c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n é l a r g i e ; ( c ) d e f a i r e r a p p o r t à l a C o m m i s s i o n é l a r g i e s u r l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e e t d e l u i s o u m e t t r e l ' a n n e x e b u d g é t a i r e r e l a t i v e a u x a c t i v i t é s d ' E U R O C O N T R O L e n m a - t i è r e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e ; ( d ) d e t o u t e s a u t r e s t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e . 2 . L e C o m i t é é l a r g i é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i - t i o n s p r é v u e s a u ( a ) d u paragraphe 2 d e l ' a r t i c l e 6 . A r t i c l e 6 1 . L e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n é l a r g i e s o n t a c q u i s e s d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : ( a ) d a n s l e s c a s p r é v u s a u x ( a ) à ( f ) e t ( h ) d u paragraphe 2 d e l ' a r t i c l e 3 , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t 1 5 9 0E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t ; à d é f a u t d e d é c i s i o n u n a n i m e , l a C o m m i s s i o n é l a r g i e p r e n d u n e d é c i s i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s ; t o u t Etat c o n t r a c t a n t q u i n e p e u t , p o u r d e s r a i s o n s i m p é r a t i v e s d ' i n t é r ê t n a t i o n a l , a p p l i q u e r c e t t e d é c i - s i o n p r é s e n t e à l a C o m m i s s i o n é l a r g i e u n e x p o s é d e c e s r a i s o n s ; ( b ) d a n s l e s c a s p r é v u s a u x ( i ) e t ( j ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 , l a d é c i - s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s s o u s r é s e r v e q u e c e s s u f f r a g e s c o m p r e n n e n t l a m a j o r i t é p o n d é r é e d e s E t a t s m e m b r e s d ' E U R O C O N T R O L t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s d i s p o s i t i o n s r e p r o d u i t e s à l ' a n n e x e 2 d u p r é s e n t A c c o r d ; c h a q u e a n n é e , E U R O - C O N T R O L f a i t c o n n a î t r e a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d ' E U R O C O N T R O L l e n o m b r e d e v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s E t a t s m e m b r e s d ' E U R O C O N T R O L e n a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s ; ( c ) d a n s l e s c a s p r é v u s a u ( g ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s . I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s r e c o u r s i n t r o d u i t s a u n o m d ' E U R O C O N T R O L p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e d e v a n t l e t r i b u n a l a r b i t r a l p r é v u à l ' a r t i c l e 2 5 . 2 . ( a ) L e r è g l e m e n t intérieur d u C o m i t é é l a r g i y c o m p r i s l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x p r i s e s d e d é c i s i o n , e s t a p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e à l ' u n a n i m i t é d e t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . ( b ) T o u t e f o i s , a u c a s mentionné a u ( c ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , l e s d é l i b é r a t i o n s d u C o m i t é é l a r g i s o n t p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u ( b ) d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 7 E U R O C O N T R O L d é t e r m i n e s e l o n l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r l e s r e d e - v a n c e s d e r o u t e d u e s p o u r c h a q u e v o l e f f e c t u é d a n s l ' e s p a c e a é r i e n d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 . A r t i c l e 8 E U R O C O N T R O L p e r ç o i t l e s r e d e v a n c e s d e r o u t e m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 7 . A c e t t e f i n , e l l e s c o n s t i t u e n t u n e r e d e v a n c e u n i q u e d u e p o u r c h a q u e v o l q u i e s t u n e c r é a n c e u n i q u e d ' E U R O C O N T R O L e t p a y a b l e à s o n s i è g e . A r t i c l e 9 L a r e d e v a n c e e s t d u e p a r l a p e r s o n n e q u i e x p l o i t a i t l ' a é r o n e f a u m o m e n t o u l e v o l a e u l i e u . A r t i c l e 1 0 A u c a s o ù l ' i d e n t i t é d e l ' e x p l o i t a n t n ' e s t p a s c o n n u e , l e p r o p r i é t a i r e d e l ' a é r o n e f e s t r é p u t é ê t r e l ' e x p l o i t a n t j u s q u ' à c e q u ' i l a i t é t a b l i q u e l l e a u t r e p e r s o n n e a v a i t c e t t e q u a l i t é . 1 5 9 1E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 1 1 L o r s q u e l e d é b i t e u r n e s ' e s t p a s a c q u i t t é d e l a s o m m e d u e , c e l l e - c i p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u v r e m e n t f o r c é . A r t i c l e 1 2 1 . L a p r o c é d u r e d e r e c o u v r e m e n t d e l a s o m m e d u e e s t e n g a g é e , s o i t p a r E U R O C O N T R O L , s o i t à l a r e q u ê t e d ' E U R O C O N T R O L , p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L e r e c o u v r e m e n t e s t p o u r s u i v i , s o i t p a r v o i e j u d i c i a i r e , s o i t p a r v o i e a d m i n i s t r a t i v e . 3 . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t f a i t c o n n a î t r e à E U R O C O N T R O L l e s p r o c é d u - r e s q u i s o n t a p p l i q u é e s d a n s c e t E t a t a i n s i q u e l e s j u r i d i c t i o n s o u l e s a u t o r i - t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 1 3 L a p r o c é d u r e d e r e c o u v r e m e n t e s t i n t r o d u i t e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t : ( a ) o ù l e d é b i t e u r a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e ; ( b ) o ù l e d é b i t e u r p o s s é d e u n é t a b l i s s e m e n t c o m m e r c i a l s i s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e n e s o n t p a s s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; ( c ) o ù l e d é b i t e u r p o s s è d e d e s a v o i r s , e n l ' a b s e n c e d e s c h e f s d e c o m p é t e n c e é n o n c é s a u x p a r a g r a p h e s ( a ) e t ( b ) c i - d e s s u s ; ( d ) o ù E U R O C O N T R O L a s o n s i è g e , e n l ' a b s e n c e d e s c h e f s d e c o m p é t e n - c e é n o n c é s a u x p a r a g r a p h e s ( a ) à ( c ) c i - d e s s u s . A r t i c l e 1 4 E U R O C O N T R O L a l a c a p a c i t é d ' i n t r o d u i r e u n e a c t i o n d e v a n t l e s j u r i d i c - t i o n s e t l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 5 S o n t r e c o n n u e s e t e x é c u t é e s d a n s l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s p r i s e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t : ( a ) l e s d é c i s i o n s j u r i d i c t i o n n e l l e s d é f i n i t i v e s ; ( b ) l e s d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s q u i o n t é t é s u s c e p t i b l e s d e r e c o u r s j u r i d i c - t i o n n e l , m a i s n e l e s o n t p l u s , s o i t p a r c e q u e l a j u r i d i c t i o n a r e j e t é l e r e c o u r s p a r u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e , s o i t p a r c e q u e l e r e q u é r a n t s ' e s t d é s i s t é , s o i t p a r e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r e c o u r s . A r t i c l e 1 6 L e s d é c i s i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 5 n e s o n t p a s r e c o n n u e s n i e x é c u t é e s d a n s l e s c a s s u i v a n t s : 1 5 9 2E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 ( a ) s i l a j u r i d i c t i o n o u l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e d e l ' E t a t d ' o r i g i n e n ' é t a i t p a s c o m p é t e n t e d a n s l e s t e r m e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 3 ; ( b ) s i l a d é c i s i o n e s t m a n i f e s t e m e n t contraire à l ' o r d r e p u b l i c d e l ' E t a t r e q u i s ; ( c ) s i l e d é b i t e u r n ' a p a s é t é a v i s é d e l a d é c i s i o n a d m i n i s t r a t i v e o u d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' i n s t a n c e e n t e m p s u t i l e p o u r s e d é f e n d r e o u e x e r - c e r l e s r e c o u r s j u r i d i c t i o n n e l s ; ( d ) s i u n e i n s t a n c e r e l a t i v e a u x m ê m e s r e d e v a n c e s , i n t r o d u i t e e n p r e m i e r l i e u , e s t p e n d a n t e d e v a n t u n e j u r i d i c t i o n o u u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a - t i v e d e l ' E t a t r e q u i s ; ( e ) s i l a d é c i s i o n e s t i n c o n c i l i a b l e a v e c u n e d é c i s i o n r e l a t i v e a u x m ê m e s r e d e v a n c e s e t r e n d u e d a n s l ' E t a t r e q u i s ; ( f ) s i l a j u r i d i c t i o n o u l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e d e l ' E t a t d ' o r i g i n e , p o u r r e n d r e s a d é c i s i o n , a , e n t r a n c h a n t u n e q u e s t i o n r e l a t i v e à l ' é t a t o u à l a c a p a c i t é d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a u x r é g i m e s m a t r i m o n i a u x , a u x t e s t a m e n t s e t a u x s u c c e s s i o n s , m é c o n n u u n e r è g l e d e d r o i t i n t e r n a t i o - n a l p r i v é d e l ' E t a t r e q u i s , à m o i n s q u e s a d é c i s i o n n ' a b o u t i s s e a u m ê m e r é s u l t a t q u e s ' i l avait f a i t a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a - t i o n a l p r i v é d e l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 1 7 L e s d é c i s i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 5 q u i s o n t e x é c u t o i r e s d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e s o n t m i s e s à e x é c u t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s l ' E t a t r e q u i s . E n t a n t q u e d e b e s o i n , l a d é c i s i o n e s t r e v ê t u e d e l a f o r - m u l e e x é c u t o i r e s u r s i m p l e r e q u ê t e p a r u n e j u r i d i c t i o n o u u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e d e l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 1 8 1 . L a r e q u ê t e e s t a c c o m p a g n é e : ( a ) d ' u n e e x p é d i t i o n d e l a d é c i s i o n ; ( b ) d a n s l e c a s d ' u n e d é c i s i o n j u r i d i c t i o n n e l l e r e n d u e p a r d é f a u t , d e l ' o r i g i - n a l o u d ' u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d ' u n d o c u m e n t é t a b l i s s a n t q u e l e d é b i t e u r a r e ç u e n t e m p s u t i l e s i g n i f i c a t i o n o u n o t i f i c a t i o n d e l ' a c t e i n t r o d u c t i f d ' i n s t a n c e ; ( c ) d a n s l e c a s d ' u n e d é c i s i o n a d m i n i s t r a t i v e , d ' u n d o c u m e n t é t a b l i s s a n t q u e l e s e x i g e n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 s o n t s a t i s f a i t e s ; ( d ) d e t o u t d o c u m e n t é t a b l i s s a n t q u e l a d é c i s i o n e s t e x é c u t o i r e d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e e t q u e l e d é b i t e u r a r e ç u e n t e m p s u t i l e u n e s i g n i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n . 2 . U n e t r a d u c t i o n d u m e n t c e r t i f i é e d e s d o c u m e n t s e s t f o u r n i e s i l a j u r i d i c - t i o n o u l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e d e l ' E t a t r e q u i s l ' e x i g e . A u c u n e l é g i s l a t i o n n i f o r m a l i t é a n a l o g u e n ' e s t r e q u i s e . 1 5 9 3E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 1 9 1 . L a r e q u ê t e n e p e u t ê t r e r e j e t é e q u e p o u r l ' u n d e s m o t i f s p r é v u s à l ' a r t i - c l e 1 6 . E n a u c u n c a s , l a d é c i s i o n n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n a u f o n d d a n s l ' E t a t r e q u i s . 2 . L a p r o c é d u r e r e l a t i v e à l a r e c o n n a i s s a n c e e t à l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n e s t r é g i e p a r l a l o i d e l ' E t a t r e q u i s d a n s l a m e s u r e o ù l e p r é s e n t A c c o r d n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . A r t i c l e 2 0 L e m o n t a n t p e r ç u p a r E U R O C O N T R O L s e r a v e r s é a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r d é c i s i o n d u C o m i t é é l a r g i . A r t i c l e 2 1 L o r s q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a r e c o u v r é l a c r é a n c e , l e m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t p e r ç u e s t v e r s é d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s à E U R O C O N T R O L , q u i a p p l i q u e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 . L e s f r a i s d e r e c o u v r e m e n t e n c o u r u s p a r c e t Etat s o n t m i s à l a c h a r g e d ' E U R O C O N T R O L . A r t i c l e 2 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o o p è r e n t a v e c E U R O - C O N T R O L d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e . A r t i c l e 2 3 S i l e C o m i t é é l a r g i d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d ' a b a n d o n n e r l e r e c o u v r e m e n t d ' u n e r e d e v a n c e , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n c e r n é s p e u v e n t p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s q u ' i l s j u g e n t a p p r o p r i é e s . E n p a r e i l c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d r e l a t i v e s a u r e c o u v r e m e n t , à l a r e c o n n a i s s a n c e e t à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s c e s s e n t d ' ê t r e a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 4 E n c a s d e c r i s e o u d e g u e r r e , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e à l a l i b e r t é d ' a c t i o n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n c e r n é s . A r t i c l e 2 5 1 . T o u t d i f f é r e n d q u i p o u r r a n a î t r e s o i t e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , s o i t e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t E U R O C O N T R O L r e p r é s e n t é e p a r l a C o m - m i s s i o n é l a r g i e , r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d o u d e s e s a n n e x e s e t q u i n ' a u r a p u ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n d i r e c t e s o u p a r t o u t a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t s e r a s o u m i s à a r b i t r a g e à l a r e q u ê t e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s p a r t i e s . 1 5 9 4E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1986 2 . A c e t e f f e t c h a c u n e d e s p a r t i e s d é s i g n e r a d a n s c h a q u e c a s u n a r b i t r e , e t l e s a r b i t r e s s e m e t t r o n t d ' a c c o r d s u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n t i e r s a r b i t r e . 3 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l d é t e r m i n e r a s a p r o p r e p r o c é d u r e . 4 . C h a q u e p a r t i e p r e n d r a à s a c h a r g e l e s f r a i s c o n c e r n a n t s o n a r b i t r e e t s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l a p r o c é d u r e d e v a n t l e t r i b u n a l ; l e s f r a i s a f f é r e n t s a u t i e r s a r b i t r e a i n s i q u e l e s a u t r e s f r a i s s e r o n t s u p p o r t é s p a r l e s p a r t i e s à p a r t s é g a l e s . L e t r i b u n a l a r b i t r a l p e u t t o u t e f o i s f i x e r u n e r é p a r t i t i o n d i f f é r e n t e d e s f r a i s s ' i l l e j u g e a p p r o p r i é . 5 . L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l a r b i t r a l s e r o n t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . A r t i c l e 2 6 L e p r é s e n t A c c o r d r e m p l a c e l ' A c c o r d m u l t i l a t é r a l r e l a t i f à l a p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e d u 8 s e p t e m b r e 1 9 7 0 . C e t t e d i s p o s i t i o n n e p o r t e p a s p r é j u d i c e à t o u t A c c o r d e n t r e E U R O C O N - T R O L e t u n E t a t n o n m e m b r e d ' E U R O C O N T R O L , r e l a t i f à l a p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e q u i c o n c e r n e l e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 d u p r é s e n t A c c o r d , e t q u i r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u e c e t E t a t d e v i e n n e p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 2 7 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e , a v a n t l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , d e t o u t E t a t p a r t i c i p a n t à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e a u s y s t è m e d e p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e E U R O C O N T R O L o u a d m i s à s i g n e r d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d s e r a s o u m i s à r a t i f i c a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e B e l g i q u e . L a r a t i f i c a t i o n d u P r o t o c o l e , o u v e r t à l a s i g n a t u r e l e 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 à B r u x e l - l e s , a m e n d a n t l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e c o o p é r a t i o n p o u r l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e « E U R O C O N T R O L » d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 0 , c i - a p r è s d é n o m m é « l e P r o t o c o l e » , e m p o r t e r a t i f i c a t i o n d u d i t A c c o r d . 3 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P r o t o c o l e e n c e q u i c o n c e r n e E U R O C O N T R O L , l e s E t a t s m e m b r e s d ' E U R O C O N T R O L e t l e s E t a t s q u i a u r o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i - f i c a t i o n à u n e d a t e a n t é r i e u r e . 4 . P o u r t o u t E t a t d o n t l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n e s t d é p o s é a p r è s l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . 5 . P a r s a s i g n a t u r e E U R O C O N T R O L d e v i e n t p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d . 6 . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e B e l g i q u e a v i s e r a l e s G o u v e r n e m e n t s 1 5 9 5E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 d e s a u t r e s E t a t s s i g n a t a i r e s d u d i t A c c o r d d e t o u t e s i g n a t u r e d u d i t A c c o r d , d e t o u t d é p ô t d ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n e t d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d . A r t i c l e 2 8 1 . T o u t E t a t p e u t adhérer a u p r é s e n t A c c o r d . T o u t e f o i s , à l ' e x c e p t i o n d e s E t a t s e u r o p é e n s a d h é r a n t à l a C o n v e n t i o n a m e n d é e v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 7 , l e s E t a t s n e p e u v e n t adhérer a u p r é s e n t A c c o r d q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o m m i s s i o n é l a r g i e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é . 2 . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n e s t d é p o s é a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u - m e d e B e l g i q u e q u i e n a v i s e r a l e s G o u v e r n e m e n t s d e s a u t r e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s . 3 . L ' a d h é s i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 2 9 1 . L e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a m e n d é e s o n t l i é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d a u s s i l o n g t e m p s q u e l a d i t e C o n v e n t i o n a m e n d é e r e s t e e n v i g u e u r . 2 . L e s E t a t s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a m e n d é e s e r o n t l i é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s d é c o m p t é e à p a r t i r d u j o u r o ù i l e s t , à l e u r é g a r d , e n t r é e n v i g u e u r o u j u s q u ' à expiration d e l a C o n v e n t i o n , s i c e t t e d e r n i è r e d a t e e s t l a p l u s r a p p r o c h é e . C e t t e p é r i o d e d e c i n q a n s e s t a u t o m a t i q u e m e n t p r o l o n g é e p a r p é r i o d e d e c i n q a n s à m o i n s q u e l ' E t a t c o n c e r n é n ' a i t m a n i f e s t é p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u G o u v e r n e - m e n t d u R o y a u m e d e B e l g i q u e , a u m o i n s d e u x a n s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e e n c o u r s , s o n i n t e n t i o n d e m e t t r e f i n à s a p a r t i c i p a t i o n a u p r é s e n t A c c o r d . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e B e l g i q u e a v i s e r a p a r é c r i t l e s G o u v e r n e m e n t s d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e l a d i t e n o t i f i c a t i o n . 3 . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e B e l g i q u e a v i s e r a p a r é c r i t l e s G o u - v e r n e m e n t s d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e t o u t e n o t i f i c a t i o n f a i t e p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a C o n v e n t i o n a m e n d é e d e s o n i n t e n t i o n d e m e t t r e f i n à l a d i t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 0 L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e B e l g i q u e f e r a e n r e g i s t r e r l e p r é s e n t A c c o r d a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s e t a u p r è s d u C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' A v i a t i o n C i v i l e Internationale, c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i - c l e 8 3 d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e s i g n é e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 . 1 5 9 6E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 E n f o i d e q u o i , l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , a p r è s p r é s e n t a t i o n d e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s q u i o n t é t é r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , e s p a - g n o l e , f r a n ç a i s e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u g a i s e , l e s s i x t e x t e s étant é g a l e m e n t a u t h e n t i q u e s , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , q u i r e s t e r a d é p o s é a u x a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e B e l g i q u e q u i e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i - f i é e c o n f o r m e a u x G o u v e r n e m e n t s d e s a u t r e s E t a t s s i g n a t a i r e s . L e t e x t e e n l a n g u e f r a n ç a i s e f e r a f o i e n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e l e s t e x t e s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 3 0 8 8 4 1 5 9 7E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l E t a t s c o n t r a c t a n t s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l H a n n o v e r R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l R h e i n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B r e m e n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l D ü s s e l d o r f R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l F r a n k f u r t R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M ü n c h e n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l W i e n R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B r u x e l l e s R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B r u x e l l e s R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M a d r i d R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M a d r i d R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B a r c e l o n a R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B a r c e l o n a R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l I s l a s C a n a r i a s R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l I s l a s C a n a r i a s R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l F r a n c e R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l P a r i s R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B r e s t R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B o r d e a u x R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M a r s e i l l e R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S c o t t i s h R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S c o t t i s h R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l L o n d o n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l L o n d o n R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S h a n n o n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S h a n n o n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l A m s t e r d a m R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l L i s b o a R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l L i s b o a R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S a n t a M a r i a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e R o y a u m e d e B e l g i q u e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g E s p a g n e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d I r l a n d e R o y a u m e d e s P a y s - B a s R é p u b l i q u e p o r t u - g a i s e 1 5 9 8E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 E t a t s c o n t r a c t a n t s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l C o n f é d é r a t i o n S u i s s e . R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l G e n è v e R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l G e n è v e R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l Z ü r i c h R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l Z ü r i c h 1 5 9 9E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 ( ( b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 ) E x t r a i t s d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e c o o p é r a t i o n p o u r l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e « E U R O C O N T R O L » d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 0 a m e n d é e p a r l e P r o t o c o l e o u v e r t à l a s i g n a t u r e à B r u x e l l e s e n 1 9 8 1 A r t i c l e 7 . 3 d e l a C o n v e n t i o n « S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , l e s d i r e c t i v e s e t l e s m e s u r e s p r i s e s d a n s l e s c a s p r é v u s a u ( b ) d u p a r a g r a p h e 1 e t a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 6 s o n t a d o p - t é e s p a r l a C o m m i s s i o n à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , étant e n t e n d u q u e : — c e s s u f f r a g e s s o n t a f f e c t é s d e l a pondération p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 c i - a p r è s , — c e s s u f f r a g e s d o i v e n t r e p r é s e n t e r l a m a j o r i t é d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v o t a n t . » A r t i c l e 8 d e l a C o n v e n t i o n « 1 . L a pondération p r e v u e à l'article 7 e s t d é t e r m i n é e s e l o n l e t a b l e a u s u i v a n t : P o u r c e n t a g e d e l a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e N o m b r e p a r r a p p o r t a u x c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s d e v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s I n f é r i e u r à 1 ° h 1 D e 1 à m o i n s d e 2 % 2 D e 2 à m o i n s d e 3 % 3 D e 3 à m o i n s d e 4 1 / 2 % 4 D e 4 1 / 2 à m o i n s d e 6 % 5 D e 6 à m o i n s d e 7 1 / 2 % 6 D e 7 1 / 2 à m o i n s d e 9 % 7 D e 9 à m o i n s d e 1 1 % 8 D e 1 1 à m o i n s d e 1 3 % 9 D e 1 3 à m o i n s d e 1 5 % 1 0 D e 1 5 à m o i n s d e 1 8 % 1 1 D e 1 8 à m o i n s d e 2 1 % 1 2 D e 2 1 à m o i n s d e 2 4 % 1 3 D e 2 4 à m o i n s d e 2 7 % 1 4 D e 2 7 à m o i n s d e 3 0 % 1 5 3 0 % 1 6 2 . L a f i x a t i o n i n i t i a l e d u n o m b r e d e s v o i x e s t f a i t e , à c o m p t e r d e l a m i s e e n v i g u e u r d u P r o t o c o l e o u v e r t à l a s i g n a t u r e , à B r u x e l l e s e n 1 9 8 1 , p a r r é f é - 1 6 0 0E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 r e n c e a u t a b l e a u c i - d e s s u s e t c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e d e d é t e r m i n a t i o n d e s contributions a n n u e l l e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u b u d g e t d e l ' O r g a n i s a - t i o n q u i f i g u r e à l ' a r t i c l e 1 9 d e s S t a t u t s d e l ' A g e n c e . 3 . E n c a s d ' a d h é s i o n d ' u n E t a t , i l e s t p r o c é d é d e l a m ê m e m a n i è r e à u n e n o u v e l l e f i x a t i o n d u n o m b r e d e v o i x d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 4 . I l e s t p r o c é d é c h a q u e a n n é e à u n e n o u v e l l e f i x a t i o n d u n o m b r e d e s v o i x , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s . » A r t i c l e 1 9 d e l ' a n n e x e I à l a C o n v e n t i o n ( S t a t u t s d e l ' A g e n c e ) « 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s o u s , l e s contri- b u t i o n s a n n u e l l e s d e c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u b u d g e t s o n t , p o u r c h a q u e e x e r c i c e , d é t e r m i n é e s s e l o n l a f o r m u l e d e r é p a r t i t i o n c i - a p r è s : ( a ) u n e p r e m i è r e f r a c t i o n , à c o n c u r r e n c e d e 3 0 p o u r c e n t d e l a c o n t r i b u - t i o n , e s t c a l c u l é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l ' i m p o r t a n c e d u P r o d u i t n a t i o - n a l b r u t d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e t e l q u ' i l e s t d é f i n i a u p a r a g r a p h e 3 c i - d e s s o u s ; ( b ) u n e d e u x i è m e f r a c t i o n , à c o n c u r r e n c e d e 7 0 p o u r c e n t d e l a c o n t r i b u - t i o n , e s t c a l c u l é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l ' i m p o r t a n c e d e l ' a s s i e t t e d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 4 c i - d e s s o u s . 2 . A u c u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n ' e s t t e n u e d e v e r s e r , p o u r u n e x e r c i c e b u d - g é t a i r e d o n n é , u n e c o n t r i b u t i o n d é p a s s a n t 3 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t g l o b a l d e s c o n t r i b u t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . S i l a c o n t r i b u t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s contractantes c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e c i - d e s s u s d é p a s s a i t 3 0 p o u r c e n t , l ' e x c é d e n t s e r a i t r é p a r t i e n t r e l e s a u t r e s P a r t i e s contractantes s e l o n l e s r è g l e s f i x é e s a u d i t p a r a g r a p h e . 3 . L e P r o d u i t n a t i o n a l b r u t q u i e s t p r i s e n c o m p t e e s t c e l u i q u i r é s u l t e d e s s t a t i s t i q u e s é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e s — o u à d é f a u t p a r t o u t o r g a n i s m e o f f r a n t d e s g a r a n t i e s é q u i v a - l e n t e s e t d é s i g n é e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n e n c a l c u l a n t l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s p o u r l e s q u e l l e s c e s s t a t i s t i - q u e s s o n t d i s p o n i b l e s . I l s ' a g i t d u P r o d u i t n a t i o n a l b r u t a u c o û t d e s f a c t e u r s e t a u x p r i x c o u r a n t s e x p r i m é e n u n i t é s d e c o m p t e e u r o p é e n n e s . 4 . L ' a s s i e t t e d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e q u i e s t p r i s e e n c o m p t e e s t c e l l e é t a - b l i e p o u r l a pénultième a n n é e p r é c é d e n t l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e e n q u e s t i o n . » 1 6 0 1C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e T e x t e o r i g i n a l A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e e n d a t e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f e n d a t e d u l e r j a n v i e r 1 9 8 6 E t a t : 1 " j a n v i e r 1 9 8 6 A r t i c l e 1 1 . U n e r e d e v a n c e e s t p e r ç u e p o u r c h a q u e v o l e x é c u t é e n c o n f o r m i t é d e s p r o c é d u r e s p r i s e s e n application d e s N o r m e s e t P r a t i q u e s r e c o m m a n d é e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e d a n s l ' e s p a c e a é r i e n d e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t é n u m é r é e s d a n s l ' a n n e x e 1 . 2 . L a r e d e v a n c e c o n s t i t u e l a r é m u n é r a t i o n d e s c o û t s e n c o u r u s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u t i t r e d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e , a i n s i q u e d e s c o û t s e n c o u r u s p a r E U R O C O N T R O L p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e . 3 . L a r e d e v a n c e e s t d u e p a r l a p e r s o n n e q u i e x p l o i t a i t l ' a é r o n e f a u m o m e n t o ù l e v o l a e u l i e u . A u c a s o ù l ' i d e n t i t é d e l ' e x p l o i t a n t n ' e s t p a s c o n n u e , l e p r o p r i é t a i r e d e l ' a é r o n e f e s t r é p u t é ê t r e l ' e x p l o i t a n t j u s q u ' à c e q u ' i l a i t é t a - b l i q u e l l e a u t r e p e r s o n n e a v a i t c e t t e q u a l i t é . A r t i c l e 2 P o u r u n v o l p é n é t r a n t d a n s l ' e s p a c e a é r i e n d e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s u n e r e d e - v a n c e ( R ) u n i q u e e s t p e r ç u e q u i e s t é g a l e à l a s o m m e d e s r e d e v a n c e s e n g e n d r é e s d a n s l ' e s p a c e a é r i e n d e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t : R = n r , L a r e d e v a n c e i n d i v i d u e l l e ( r i ) p o u r l e s v o l s d a n s l ' e s p a c e a é r i e n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t s e r a c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . A r t i c l e 3 P o u r l ' e s p a c e a é r i e n d e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d o n n é ( i ) l a r e d e v a n c e p o u r u n v o l e s t c a l c u l é e s u i v a n t l a f o r m u l e : r ; = t , x N ; d a n s l a q u e l l e r ; e s t l a r e d e v a n c e , t , l e t a u x u n i t a i r e d e r e d e v a n c e e t N ; l e n o m b r e d ' u n i t é s d e s e r v i c e c o r r e s p o n d a n t a u d i t v o l . 1 6 0 2E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 4 P o u r u n v o l d o n n é , l e n o m b r e d ' u n i t é s d e s e r v i c e d é s i g n é p a r N i , v i s é à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , e s t o b t e n u p a r a p p l i c a t i o n d e l a f o r m u l e c i - d e s s o u s : N ; = d ; x p o ù d ; e s t l e c o e f f i c i e n t d i s t a n c e c o r r e s p o n d a n t à l ' e s p a c e a é r i e n d e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t e t p l e c o e f f i c i e n t p o i d s d e l ' a é r o n e f i n t é r e s s é . A r t i c l e 5 1 . L e c o e f f i c i e n t d i s t a n c e ( d ; ) e s t é g a l a u q u o t i e n t p a r c e n t d u n o m b r e m e s u r a n t l a d i s t a n c e o r t h o d r o m i q u e e x p r i m é e e n k i l o m è t r e s e n t r e : — l ' a é r o d r o m e d e d é p a r t s i t u é à l ' i n t é r i e u r d e l ' e s p a c e a é r i e n d e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l e p o i n t d ' e n t r é e d a n s c e t e s p a c e , e t — l ' a é r o d r o m e d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n s i t u é à l ' i n t é r i e u r d u d i t e s p a c e a é r i e n , o u l e p o i n t d e s o r t i e d e c e t e s p a c e . L e s p o i n t s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e é t a n t l e s p o i n t s d e f r a n c h i s s e m e n t p a r l e s r o u t e s a é r i e n n e s d e s l i m i t e s l a t é r a l e s d u d i t e s p a c e a é r i e n t e l s q u ' i l s f i g u r e n t d a n s l e s p u b l i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s n a t i o n a l e s , e t é t a n t c h o i s i s e n t e n a n t c o m p t e d e l a r o u t e l a p l u s g é n é r a l e m e n t u t i l i s é e e n t r e d e u x a é r o d r o m e s e t , à d é f a u t d e p o u v o i r d é t e r m i n e r c e l l e - c i , d e l a r o u t e l a p l u s c o u r t e . L e s r o u t e s l e s p l u s g é n é r a l e m e n t u t i l i s é e s s e r o n t r é v i s é e s a n n u e l l e m e n t , p o u r t e n i r c o m p t e d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s é v e n t u e l l e m e n t d a n s l a s t r u c t u r e d e s r o u t e s e t l e s c o n d i t i o n s d u t r a f i c . 2 . L a d i s t a n c e à p r e n d r e e n c o m p t e e s t d i m i n u é e d ' u n e t r a n c h e f o r f a i t a i r e d e v i n g t k i l o m è t r e s p o u r t o u t d é c o l l a g e o u a t t e r r i s s a g e e f f e c t u é s u r l e t e r r i - t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 6 1 . L e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l , à l a r a c i n e c a r r é e d u q u o t i e n t p a r c i n q u a n t e ( 5 0 ) d u n o m b r e e x p r i m a n t l a m e s u r e d u p o i d s m a x i m u m c e r t i f i é a u d é c o l - l a g e d e l ' a é r o n e f e x p r i m é e n t o n n e s m é t r i q u e s , t e l q u ' i l f i g u r e a u c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é o u a u m a n u e l d e v o l o u d a n s t o u t a u t r e d o c u m e n t o f f i c i e l é q u i v a l e n t , a i n s i q u ' i l s u i t : P = . P o i d s m a x i m u m a u d é c o l l a g e 5 0 L o r s q u e l e p o i d s m a x i m u m c e r t i f i é a u d é c o l l a g e d e l ' a é r o n e f n e s e r a p a s c o n n u d e s o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s d e s o p é r a t i o n s t e n d a n t a u r e c o u v r e m e n t d e l a r e d e v a n c e , l e c o e f f i c i e n t p o i d s s e r a é t a b l i s u r b a s e d u p o i d s d e l a v e r - s i o n l a p l u s l o u r d e d u t y p e d e c e t a é r o n e f c e n s é e e x i s t e r . 1 6 0 3E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 2 . T o u t e f o i s , p o u r u n e x p l o i t a n t q u i a d é c l a r é a u x o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s d e s o p é r a t i o n s t e n d a n t a u r e c o u v r e m e n t d e l a r e d e v a n c e q u ' i l d i s p o s e d e p l u s i e u r s a é r o n e f s c o r r e s p o n d a n t à d e s v e r s i o n s d i f f é r e n t e s d ' u n m ê m e t y p e , l e c o e f f i c i e n t p o i d s p o u r c h a q u e a é r o n e f d e c e t y p e u t i l i s é p a r c e t e x p l o i t a n t e s t d é t e r m i n é s u r l a b a s e d e l a m o y e n n e d e s p o i d s m a x i m a a u d é c o l l a g e d e t o u s s e s a é r o n e f s d e c e t y p e . L e c a l c u l d e c e c o e f f i c i e n t p a r t y p e d ' a é r o n e f e t p a r e x p l o i t a n t e s t e f f e c t u é t o u s l e s a n s a u m o i n s . A r t i c l e 7 1 . L e t a u x u n i t a i r e ( t ; ) a p p l i c a b l e a u x v o l s e x é c u t é s d a n s l e s R é g i o n s a � d ' i n f o r m a t i o n d e v o l r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e s t . . , f i x é p é r i o d i q u e m e n t e t e s t p u b l i é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 ( a n n e x e 2 ) . 2 . L e t a u x u n i t a i r e e s t r e c a l c u l é m e n s u e l l e m e n t e n a p p l i q u a n t l e t a u x d e c h a n g e m e n s u e l m o y e n e n t r e l e d o l l a r U S e t l a m o n n a i e n a t i o n a l e , t e l q u ' é t a b l i p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l e t p u b l i é d a n s s o n r e c u e i l d e S t a t i s t i q u e s f i n a n c i è r e s i n t e r n a t i o n a l e s p o u r l e m o i s p r é c é d a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e v o l a e u l i e u . A r t i c l e 8 1 . I n d é p e n d a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , l a r e d e v a n c e d u e p o u r l e s v o l s d o n t l ' a é r o d r o m e d e d é p a r t o u d e p r e m i è r e destination e s t s i t u é d a n s l ' u n e d e s z o n e s é n u m é r é e s à l'annexe 3 ( v o l s t r a n s a t l a n t i q u e s ) e s t c a l c u l é e p a r r é f é r e n c e a u x t a r i f s f i x é s e n f o n c t i o n d e s d i s t a n c e s m o y e n n e s p o n d é r é e s e t d e s t a u x u n i t a i r e s d e s e r v i c e . 2 . L e s d i s t a n c e s m o y e n n e s p o n d é r é e s s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e s s t a t i s t i - q u e s d e t r a f i c é t a b l i e s p a r E U R O C O N T R O L à p a r t i r d e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r l e s c e n t r e s A T C c o m p é t e n t s . L e s p o i n t s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e d e l ' e s p a c e a é r i e n s i t u é a u - d e s s u s d e l ' A t l a n - t i q u e s o n t l e s p o i n t s d e f r a n c h i s s e m e n t d e s l i m i t e s d e s F I R r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o m p é t e n t s . 3 . L e s t a r i f s s o n t c e u x q u i s o n t a p p l i c a b l e s à t o u t a é r o n e f d ' u n p o i d s m a x i - m u m a u t o r i s é a u d é c o l l a g e d e c i n q u a n t e t o n n e s m é t r i q u e s . A u x f i n s d ' é t a - b l i s s e m e n t d e l a r e d e v a n c e l e t a r i f a p p r o p r i é e s t m u l t i p l i é p a r l e c o e f f i c i e n t « p o i d s » d é f i n i à l ' a r t i c l e 6 . 1 . 4 . L e s t a r i f s s o n t f i x é s p o u r d e s p é r i o d e s d é t e r m i n é e s e t p u b l i é s c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 4 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x v o l s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s t a n t q u e l e s a é r o d r o m e s d e d é p a r t o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n n e f i g u r e n t p a s d a n s l ' a n n e x e . A r t i c l e 9 1 . L e s v o l s s u i v a n t s s o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t d e l a r e d e v a n c e : 1 6 0 4E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 ( a ) l e s v o l s e f f e c t u é s s e l o n l e s r è g l e s d e v o l à v u e a u c o u r s d e l a t o t a l i t é d e l e u r p o r t i o n e n r o u t e ; l e s v o l s m i x t e s V F R / I F R n e s o n t e x o n é r é s q u e d a n s l ' e s p a c e a é r i e n d e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u o u d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o ù i l s s o n t e f f e c t u é s e x c l u s i - v e m e n t e n V F R ; ( b ) l e s v o l s s e t e r m i n a n t à l ' a é r o d r o m e d e d é p a r t d e l ' a é r o n e f e t a u c o u r s d e s q u e l s a u c u n a t t e r r i s s a g e n ' a e u l i e u ( v o l s c i r c u l a i r e s ) ; ( c ) l e s v o l s e f f e c t u é s p a r d e s a é r o n e f s d o n t l e p o i d s m a x i m u m a u t o r i s é a u d é c o l l a g e e s t i n f é r i e u r à d e u x t o n n e s m é t r i q u e s ; ( d ) l e s v o l s e f f e c t u é s p a r d e s a é r o n e f s q u i s o n t l a p r o p r i é t é d ' u n E t a t , à c o n d i t i o n q u e c e s v o l s n e s o i e n t p a s e f f e c t u é s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s ; ( e ) l e s v o l s d e r e c h e r c h e e t d e s a u v e t a g e a u t o r i s é s p a r u n o r g a n i s m e S A R c o m p é t e n t ; ( f ) l e s v o l s e f f e c t u é s e n v u e d e v é r i f i e r o u d e t e s t e r l ' é q u i p e m e n t u t i l i s é o u d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e a i d e s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e a u s o l ; ( g ) l e s v o l s d ' e s s a i e f f e c t u é s e x c l u s i v e m e n t e n v u e d ' o b t e n i r , d e r e n o u v e l e r o u d e m a i n t e n i r l e c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é d ' u n a é r o n e f o u d ' u n é q u i - p e m e n t . 2 . P o u r c e q u i c o n c e r n e l e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e , u n Etat c o n t r a c t a n t p e u t e n o u t r e d é c i d e r d e n e p a s s o u m e t t r e à r e d e v a n c e : ( a ) l e s v o l s e f f e c t u é s entièrement à l ' i n t é r i e u r d e l ' e s p a c e a é r i e n d e s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e ; ( b ) l e s v o l s m i l i t a i r e s d e t o u t E t a t ; ( c ) l e s v o l s d ' e n t r a î n e m e n t e f f e c t u é s e x c l u s i v e m e n t e n v u e d ' o b t e n i r , d e r e n o u v e l e r o u d e m a i n t e n i r u n b r e v e t d e p i l o t e o u u n e q u a l i f i c a t i o n p o u r l e s p e r s o n n e l s n a v i g a n t s . A r t i c l e 1 0 L e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e e s t p a y a b l e a u s i è g e d ' E U R O C O N T R O L c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t . L a m o n n a i e d e c o m p t e u t i l i s é e s e r a l e d o l l a r d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . A r t i c l e 1 1 L e s C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e , T a u x u n i t a i r e s e t T a r i f s s e r o n t p u b l i é s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 1 6 0 5E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 Annexe 1 R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l E t a t s c o n t r a c t a n t s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e R o y a u m e d e B e l g i q u e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g E s p a g n e R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l Hannover R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l R h e i n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B r e m e n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l D ü s s e l d o r f R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l F r a n k f u r t R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M ü n c h e n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l W i e n R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B r u x e l l e s R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B r u x e l l e s R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M a d r i d R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M a d r i d R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B a r c e l o n a R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B a r c e l o n a R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l I s l a s C a n a r i a s R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l I s l a s C a n a r i a s R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l F r a n c e R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l P a r i s R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B r e s t R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B o r d e a u x R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M a r s e i l l e R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S c o t t i s h R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S c o t t i s h R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l L o n d o n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l L o n d o n R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S h a n n o n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S h a n n o n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l A m s t e r d a m R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l L i s b o a R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l L i s b o a R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S a n t a M a r i a R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d I r l a n d e R o y a u m e d e s P a y s - B a s R é p u b l i q u e p o r t u - g a i s e 1 6 0 6E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 E t a t s c o n t r a c t a n t s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l C o n f é d é r a t i o n S u i s s e . R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l G e n è v e R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l G e n è v e R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l Z ü r i c h R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l Z ü r i c h 1 6 0 7E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 C o n f o r m é m e n t à l'article 7 l e s t a u x u n i t a i r e s d e d i v e r s E t a t s s o n t l e s s u i - v a n t s : E t a t s T a u x u n i t a i r e T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é S u i s s e $ E U 3 9 . 3 9 1 $ E U = 2 . 4 1 6 1 F S R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e $ E U 3 4 . 5 8 1 $ E U = 2 . 9 1 6 8 D M B e l g i q u e $ E U 3 9 . 4 0 1 $ E U = 5 8 . 7 7 2 0 F B F r a n c e $ E U 4 0 . 1 6 1 $ E U = 8 . 8 7 7 7 F F G r a n d e - B r e t a g n e e t I r l a n d e d u N o r d $ E U 5 4 . 3 1 1 $ E U = 0 . 7 2 6 2 7 £ S t L u x e m b o u r g $ E U 3 9 . 4 0 1 $ E U = 5 8 . 7 7 2 0 F L P a y s - B a s $ E U 2 2 . 3 1 1 $ E U = 3 . 2 8 3 4 H f l I r l a n d e $ E U 1 5 . 3 6 1 $ E U = 0 . 9 3 0 7 £ I r P o r t u g a l $ E U 3 7 . 5 2 1 $ E U = 1 6 8 . 7 5 9 0 E s c P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) $ E U 1 3 . 1 3 1 $ E U = 1 6 8 . 7 5 9 0 E s c A u t r i c h e $ E U 3 6 . 1 9 1 $ E U = 2 0 . 4 9 4 0 S c h E s p a g n e ( C o n t i n e n t ) $ E U 3 2 . 6 7 1 , $ E U = 1 6 8 . 1 9 8 0 P t a s E s p a g n e ( C a n a r i e s ) $ E U 2 3 . 1 9 1 $ E U = 1 6 8 . 1 9 8 0 P t a s 1 6 0 8E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A n n e x e 3 R e d e v a n c e s p o u r l e s v o l t r a n s a t l a n t i q u e s p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f - f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t m é t r i q u e s ) ( a r t . 8 d e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e ) A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n $ E U F r a n k f u r t 7 4 9 . 2 7 L o n d o n 5 3 1 . 9 2 P r e s t w i c k 2 7 8 . 6 1 A m s t e r d a m 4 9 1 . 6 6 Athinai 6 5 1 . 5 2 B e l f a s t 1 1 1 . 1 1 B e o g r a d 8 0 1 . 1 1 B e r g e n - F l e s l a n d 3 1 7 . 1 7 B e r l i n - S c h ö n e f e l d 4 8 7 . 4 4 B i r m i n g h a m 3 1 5 . 3 3 B o r d e a u x 2 9 8 . 9 1 B r u x e l l e s 4 7 9 . 6 0 C a i r o 6 5 2 . 1 6 C a s a b l a n c a 3 6 7 . 5 8 D a k a r 1 7 8 . 0 9 D h a h r a n 7 5 9 . 7 8 D u b l i n 8 8 . 2 1 D ü s s e l d o r f 5 4 0 . 6 6 F r a n k f u r t 6 0 3 . 2 4 G e n è v e 4 9 5 . 6 3 G l a s g o w 1 7 9 . 2 6 H a m b u r g 5 6 5 . 2 3 H e l s i n k i 3 1 8 . 9 5 J e d d a h 6 7 6 . 5 0 K o b e n h a v n 4 9 6 . 7 6 K ö l n - B o n n 5 4 8 . 8 9 L a g o s 1 6 1 . 9 4 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 3 8 5 . 8 3 L i s b o a 4 0 3 . 1 9 L j u b l j a n a 7 6 9 . 9 3 L o n d o n 3 2 2 . 5 2 Z o n e I ( e n t r e 1 4 W & 1 1 0 ° W e t a u n o r d d e 5 5 ° N e x c e p t é l ' I s l a n d e ) Z o n e I I ( e n t r e 3 0 ° W & 1 1 0 ° W e t 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) 1 6 0 9E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n $ E U L u x e m b o u r g 5 4 5 . 0 7 L y o n 5 1 0 . 0 1 M a d r i d 3 9 0 . 5 6 M a l a g a 5 7 9 . 8 2 M a n c h e s t e r 2 5 6 . 7 9 M a r s e i l l e 6 0 6 . 9 8 M i l a n o 5 5 5 . 7 6 M o n r o v i a 1 7 0 . 0 3 M o s k v a 3 4 4 . 4 1 M ü n c h e n 6 6 3 . 6 2 N e w c a s t l e 2 9 8 . 6 3 N i c e 5 5 6 . 0 3 O s l o 3 7 8 . 9 8 P a r i s 3 9 4 . 9 2 P i s a 5 3 9 . 5 0 P o n t a D e l g a d a ( A ç o r e s ) 1 7 0 . 9 5 P o r t o 2 8 5 . 6 0 P r a h a 6 8 2 . 4 1 P r e s t w i c k 1 7 9 . 2 6 R o m a 6 3 6 . 4 1 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 5 8 . 3 5 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 8 2 . 9 0 S a n t i a g o ( E s p a n a ) 2 2 0 . 4 6 S h a n n o n 6 0 . 0 6 S i c i l i a ( I t a l i a ) 6 5 9 . 5 9 S t u t t g a r t 6 0 3 . 6 9 T e l - A v i v 7 2 5 . 1 6 T e n e r i f e 3 6 1 . 9 7 T h e s s a l o n i k i 7 1 4 . 9 0 V e n e z i a 7 4 0 . 3 3 W a r s z a w a 4 2 7 . 6 4 W i e n 7 9 2 . 5 9 Z a g r e b 8 0 1 . 1 1 Z ü r i c h 5 6 1 . 5 9 Z o n e I I I ( à l'ouest d e 1 1 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 5 8 2 . 1 3 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) D ü s s e l d o r f 6 4 3 . 8 1 F r a n k f u r t 6 8 3 . 3 9 L o n d o n 4 9 2 . 3 5 L u x e m b o u r g 7 0 0 . 5 2 1 6 1 0E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n $ E U M a d r i d 2 9 5 . 4 4 M a n c h e s t e r 3 7 2 . 1 3 M i l a n o 8 0 9 . 6 1 P a r i s 5 8 7 . 7 8 P r e s t w i c k 2 3 4 . 6 2 S h a n n o n 5 5 . 6 0 Z ü r i c h 7 8 1 . 2 7 Z o n e I V ( à l'ouest d e 3 0 W e t e n t r e A m s t e r d a m 8 2 6 . 1 2 l ' é q u a t e u r e t 2 8 ° N ) B e r l i n - S c h ö n e f e l d 5 6 3 . 2 4 B o r d e a u x 6 6 6 . 6 9 B r u x e l l e s 7 4 3 . 0 1 D ü s s e l d o r f 5 4 0 . 9 1 F r a n k f u r t 7 1 5 . 8 6 K ö l n - B o n n 5 6 0 . 4 7 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 4 0 6 . 9 9 L i s b o a 5 3 4 . 8 8 L o n d o n 4 0 4 . 6 9 M a d r i d 6 5 8 . 6 6 M a r s e i l l e 9 4 7 . 3 7 M i l a n o 9 2 1 . 9 8 P a r i s 6 4 6 . 3 5 P o r t o 5 5 1 . 5 1 P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 3 5 8 . 1 2 P r a h a 6 8 8 . 5 4 R o m a 1 0 6 7 . 1 0 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 3 3 . 2 7 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 4 0 . 6 7 S h a n n o n 1 0 1 . 0 9 T e n e r i f e 3 9 6 . 3 6 Z ü r i c h 8 1 1 . 0 0 1 6 1 1C o n d i t i o n s d e p a i e m e n t T e x t e o r i g i n a l A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e e n d a t e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f e n d a t e d u l e r j a n v i e r 1 9 8 6 E t a t : I ' j a n v i e r 1986 C l a u s e 1 1 . L e s m o n t a n t s f a c t u r é s s o n t p a y a b l e s a u S i è g e d ' E U R O C O N T R O L à B r u x e l l e s . 2 . E U R O C O N T R O L c o n s i d é r e r a t o u t e f o i s c o m m e l i b é r a t o i r e s l e s p a i e - m e n t s e f f e c t u é s à s e s c o m p t e s a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s b a n c a i r e s d é s i g n é s d a n s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o u d a n s l e s E t a t s d é s i g n é s p a r l e s O r g a n e s c o m p é t e n t s d u s y s t è m e . 3 . L a d a t e à l a q u e l l e l e p a i e m e n t d o i t ê t r e e f f e c t u é e s t i n d i q u é e s u r l a f a c t u r e ; c e t t e d a t e n e p e u t ê t r e a n t é r i e u r e à 3 0 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a d i t e f a c t u r e . C l a u s e 2 1 . H o r s l e c a s p r é v u a u p a r a g r a p h e 2 , d e l a p r é s e n t e c l a u s e , l e s montants d e s r e d e v a n c e s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s e n d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . 2 . L e s u s a g e r s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p o u r r o n t , a u c a s o ù l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é à l ' E t a b l i s s e m e n t bancaire d é s i g n é s i t u é d a n s l e u r E t a t , s ' a c q u i t t e r e n m o n n a i e nationale c o n v e r t i b l e d e s m o n t a n t s d e s r e d e - v a n c e s q u i l e u r s o n t f a c t u r é s . 3 . S ' i l e s t f a i t u s a g e d e l a f a c u l t é v i s é e a u p a r a g r a p h e q u i p r é c è d e , l a c o n v e r s i o n e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e s m o n t a n t s e n d o l l a r s s ' e f f e c t u e r a a u t a u x d e c h a n g e j o u r n a l i e r u t i l i s é , a u x j o u r e t l i e u d e p a i e m e n t , p o u r l e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s . C l a u s e 3 1 . L a d a t e d u p a i e m e n t e s t r é p u t é e ê t r e c e l l e d u j o u r o ù l e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e a é t é p o r t é e n c o m p t e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t bancaire d é s i g n é p a r E U R O C O N T R O L . 2 . L e s p a i e m e n t s p a r c h è q u e s o n t r é p u t é s e f f e c t u é s à l a d a t e d e r é c e p t i o n d u c h è q u e p a r E U R O C O N T R O L , s o u s r é s e r v e q u e c e l u i - c i s o i t h o n o r é p a r l a b a n q u e d u t i r e u r . C l a u s e 4 1 . L e s p a i e m e n t s d e v r o n t ê t r e a s s o r t i s d ' u n e i n d i c a t i o n d e s r é f é r e n c e s , 1 6 1 2E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 d a t e s , e t m o n t a n t s e n d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e d e s f a c t u r e s r é g l é e s e t n o t e s d e c r é d i t d é d u i t e s . L a n é c e s s i t é d ' i n d i q u e r l e s m o n t a n t s d e s f a c t u r e s e n d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s u s a g e r s f a i s a n t u s a g e d e l a p o s s i b l i t é d e p a y e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e . 2 . L o r s q u ' u n p a i e m e n t n ' e s t p a s a c c o m p a g n é d e s i n d i c a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 c i - a p r è s , p o u r p e r m e t t r e s o n a f f e c t a t i o n à ( u n e ) ( d e s ) f a c t u r e ( s ) s p é c i f i q u e ( s ) , E U R O C O N T R O L p o u r r a a f f e c t e r l e p a i e m e n t : — d ' a b o r d a u x i n t é r ê t s e t e n s u i t e — a u x p l u s a n c i e n n e s d e s f a c t u r e s i m p a y é e s . C l a u s e 5 1 . T o u t e r é c l a m a t i o n r e l a t i v e à u n e f a c t u r e d o i t ê t r e a d r e s s é e à E U R O - C O N T R O L p a r é c r i t , a u p l u s t a r d 6 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d ' é c h é a n c e . L a d a t e l i m i t e d e d é p ô t d e s r é c l a m a t i o n s e s t i n d i q u é e s u r l a f a c t u r e . 2 . L a d a t e d e d é p ô t d e s r é c l a m a t i o n s s e r a l a d a t e d e l e u r r é c e p t i o n p a r E U R O C O N T R O L . 3 . L e s r é c l a m a t i o n s , d o n t l ' o b j e t d o i t ê t r e c l a i r e m e n t p r é c i s é , d e v r o n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e x p o s é d e s m o t i f s e t d e s d o c u m e n t s a p p r o p r i é s à l ' a p - p u i . 4 . L e f a i t , p o u r u n u s a g e r , d ' i n t r o d u i r e u n e réclamation n e l ' a u t o r i s e p a s à p o r t e r l e m o n t a n t c o n t e s t é e n d é d u c t i o n d e l a f a c t u r e e n c a u s e à m o i n s q u ' E U R O C O N T R O L n e l'y a i t a u t o r i s é . 5 . A u c a s o ù E U R O C O N T R O L e t u n u s a g e r s e r a i e n t d é b i t e u r e t c r é a n c i e r l ' u n d e l ' a u t r e , a u c u n p a i e m e n t c o m p e n s a t o i r e n e s e r a e f f e c t u é s a n s l ' a c - c o r d p r é a l a b l e d ' E U R O C O N T R O L . C l a u s e 6 1 . T o u t e r e d e v a n c e q u i n ' a u r a i t p a s é t é a c q u i t t é e à l a d a t e o ù l e m o n t a n t e s t d û , p e u t ê t r e m a j o r é e d ' u n i n t é r ê t d e r e t a r d , à u n t a u x p u b l i é a n n u e l l e - m e n t , d é c i d é p a r l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 1 1 d e s C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n . 2 . C e t i n t é r ê t s e r a c a l c u l é e t f a c t u r é e n d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . C l a u s e 7 L o r s q u e l e d é b i t e u r n e s ' e s t p a s a c q u i t t é d e l a s o m m e d u e , c e l l e - c i p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u v r e m e n t f o r c é . 3 0 8 8 4 1 6 1 3R è g l e m e n t f i n a n c i e r T e x t e o r i g i n a l a p p l i c a b l e a u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e e n d a t e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f e n d a t e d u l a ' j a n v i e r 1 9 8 6 E t a t : 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 T i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 1 . L e p r é s e n t r è g l e m e n t f i n a n c i e r s ' a p p l i q u e a u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e é t a b l i p a r l ' A c c o r d m u l t i l a t é r a l r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e s i g n é à B r u x e l l e s l e 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 . 2 . L e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t r è g l e m e n t f i n a n c i e r s o n t f i x é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'article 2 1 . 3 . L ' a n n é e f i n a n c i è r e c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e . A r t i c l e 2 1 . S o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s r e c o n n u s à l a C o m m i s s i o n é l a r g i e e t a u C o m i - t é é l a r g i , l e D i r e c t e u r g é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d u f o n c t i o n n e m e n t d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d é l è g u e , p a r é c r i t , a u C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e l e s r e s p o n s a b i l i t é s e t a t t r i b u t i o n s n é c e s s a i r e s a u f o n c - t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e e t n o t a m m e n t : ( a ) l e r e c o u v r e m e n t d e s r e d e v a n c e s ; ( b ) l e p a i e m e n t a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o u , d a n s c e r t a i n s c a s e x c e p t i o n n e l s , a u x b é n é f i c i a i r e s d é s i g n é s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d e s s o m m e s e n c a i s s é e s a i n s i q u e l e r e m b o u r s e m e n t à l ' A g e n c e e t a u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s d e s d é p e n s e s e n c o u r u e s p o u r l a p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s ; ( c ) l a t e n u e d ' u n e comptabilité p r o p r e ; ( d ) l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s f o n d s d é t e n u s t e m p o r a i r e m e n t p a r l e S e r v i c e c e n - t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e p o u r l e c o m p t e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; ( e ) l a p r é p a r a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d e l e u r présentation, p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , a u C o m i t é é l a r g i e t à l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e , a v a n t l e 1 e r a v r i l s u i v a n t l ' a n n é e f i n a n c i è r e c o n s i d é r é e . 3 . P o u r l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u - t e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l n o m m e u n c o m p t a b l e d o n t l e s a t t r i b u t i o n s e t r e s - p o n s a b i l i t é s f i g u r e n t a u x a r t i c l e s 3 , 5 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 4 e t 1 5 c i - a p r è s . 4 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d é s i g n e l e s f o n c t i o n n a i r e s d e v a n t s u p p l é e r l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e e t l e C o m p t a b l e d a n s l e u r s f o n c - t i o n s , e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t . 1 6 1 4E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 3 1 . L e Chef d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e , l e C o m p t a b l e , a i n s i q u e t o u t a u t r e f o n c t i o n n a i r e d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e , a y a n t u n e r e s p o n s a b i l i t é f i n a n c i è r e e n m a t i è r e d e p e r c e p t i o n e t d e r e m b o u r - s e m e n t d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e , e n g a g e n t l e u r r e s p o n s a b i l i t é p é c u n i a i r e e n c a s d e n é g l i g e n c e o u d ' e r r e u r g r a v e e n p l u s d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é d i s c i p l i - n a i r e p r é v u e p a r l e S t a t u t a d m i n i s t r a t i f d u p e r s o n n e l d e l ' A g e n c e . 2 . L a r e s p o n s a b i l i t é p é c u n i a i r e d u C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e e t d e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s n e p e u t ê t r e m i s e e n c a u s e q u e p a r l e r é s u l t a t d e s v é r i f i c a t i o n s o p é r é e s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . T i t r e d e u x P e r c e p t i o n e t r e m b o u r s e m e n t A r t i c l e 4 1 . T o u s l e s d r o i t s c o n s t a t é s e n m a t i è r e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e e t a u t r e s r e c e t t e s d o n n e n t l i e u à l ' é m i s s i o n d ' u n t i t r e d e r e c e t t e . 2 . L e titre d e r e c e t t e o u l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s y a f f é r e n t e s d o i v e n t e n t o u t c a s m e n t i o n n e r : ( a ) l e m o n t a n t à p e r c e v o i r e n c h i f f r e s e t e n t o u t e s l e t t r e s ; ( b ) l'identité d u d é b i t e u r ; ( c ) l ' i d e n t i f i c a t i o n e t l a j u s t i f i c a t i o n d e l a r e c e t t e . 3 . L ' é m i s s i o n d e s t i t r e s d e r e c e t t e s p e u t ê t r e f a i t e a u v u d ' é t a t s c o l l e c t i f s . 4 . L e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n r é g l e r o n t l a p r o c é d u r e à a p p l i q u e r l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s t i t r e s d e r e c e t t e s ; e l l e s détermineront é g a l e m e n t l ' é t e n - d u e d e s v é r i f i c a t i o n s à o p é r e r a i n s i q u e l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à é t a b l i r . 5 . L a p r e s c r i p t i o n d e s c r é a n c e s é t a n t r é g l é e p a r l e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s , l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e d e v r a , d a n s l a l i m i t e d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s , p r e n d r e t o u t e m e s u r e u t i l e p o u r é v i t e r q u ' u n e c r é a n c e s o i t p r e s c r i t e e n t o u t o u e n p a r t i e . A r t i c l e 5 1 . L e C o m p t a b l e i n s c r i t l e s t i t r e s d e r e c e t t e s s o u s l e u r d a t e d ' é m i s s i o n . 2 . L e s r e c e t t e s a u t r e s q u e c e l l e s p r o v e n a n t d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e s o n t c o m p t a b i l i s é e s s é p a r é m e n t . L e s r e c e t t e s c i - a p r è s s o n t r é p a r t i e s c o m m e s u i t : ( a ) l e s i n t é r ê t s b a n c a i r e s r e ç u s a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e f i n a n c i e r s o n t v e r s é s a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s a u p r o r a t a d e s r e c e t t e s d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e r e m b o u r s é e s à c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e c o n s i - d é r é ; ( b ) l e s i n t é r ê t s d e r e t a r d s o n t v e r s é s a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s a u x q u e l s 1 6 1 5E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 r e v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s d e r o u t e c o r r e s p o n d a n t e s e t a u p r o r a t a d e c e s d e r n i è r e s . 3 . L e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n r è g l e r o n t l ' a f f e c t a t i o n d e t o u t e a u t r e r e c e t t e . A r t i c l e 6 D a n s l e c a d r e g é n é r a l d e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 : 1 . L e Chef d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e f a i t t o u t e d i l i g e n c e p o u r q u e l a p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s s ' e f f e c t u e d a n s l e s d é l a i s p r é v u s a u x c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t . I l i n f o r m e p é r i o d i q u e m e n t l e C o m i t é é l a r g i d e l a s i t u a t i o n d e s u s a g e r s e n retard d e p a i e m e n t e t d e s m e s u r e s p r i s e s e n l a m a t i è r e . I l p e u t a c c o r d e r à u n u s a g e r q u i e n f a i t l a d e m a n d e u n e p r o r o g a t i o n d e d é l a i s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n . 2 . E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s p a r u n u s a g e r , a p r è s e x é - c u t i o n d e l a p r o c é d u r e d e r a p p e l s p r é v u e a u x m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n , l e d o s - s i e r d e l ' u s a g e r e s t t r a n s m i s a u D i r e c t e u r g é n é r a l e n v u e d ' e n g a g e r l a p r o c é - d u r e d e r e c o u v r e m e n t f o r c é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 e t s u i v a n t s d e l ' A c c o r d m u l t i l a t é r a l . 3 . O u t r e l ' o c t r o i d ' u n e p r o r o g a t i o n d e d é l a i , l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e p e u t a u t o r i s e r u n u s a g e r à d é d u i r e p r o v i s o i r e m e n t d e s a d e t t e l e s m o n t a n t s f a i s a n t l ' o b j e t d e r é c l a m a t i o n s e n a t t e n d a n t q u e c e l - l e s - c i aient r e ç u u n e r é p o n s e d é f i n i t i v e . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l o r s q u ' u n e p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n c o l l e c t i v e o u d e r e n f l o u e m e n t e s t e n g a g é e c o n t r e u n d é b i t e u r d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s , l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e i n d i q u e a u C o m i t é é l a r g i l e s m e s u r e s q u i l u i o n t é t é p r o p o s é e s a f i n d e f a c i - l i t e r l e r e c o u v r e m e n t d e l a c r é a n c e y c o m p r i s l e v o t e d ' u n c o n c o r d a t c o m - p o r t a n t m ê m e r e m i s e d ' u n e p a r t i e d e l a d e t t e d u d é b i t e u r . S i u n e s o l u t i o n d i f f é r e n t e , p r é s e n t é e p a r l e s r e p r é s e n t a n t s a u C o m i t é é l a r g i d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s i n t é r e s s é s , t o t a l i s a n t a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d u m o n - t a n t d e l a c r é a n c e e n c a u s e , p a r v i e n t , p a r é c r i t , a u C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e , e n t e m p s u t i l e , c e l u i - c i e n t r e p r e n d u n e a c t i o n c o n f o r m e à c e t t e m a j o r i t é . L a p r o c é d u r e d ' i n f o r m a t i o n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e e s t d é f i n i e p a r l e s m o d a l i - t é s d ' e x é c u t i o n . A r t i c l e 7 1 . A v a n t q u ' u n p a i e m e n t n e s o i t d é c i d é , l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e d o i t v é r i f i e r : ( a ) l e d r o i t d u b é n é f i c i a i r e , s o i t l ' E t a t c o n t r a c t a n t , o u t o u t b é n é f i c i a i r e 1 6 1 6E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 s p é c i a l e m e n t d é s i g n é p a r u n Etat c o n t r a c t a n t , s o i t l ' A g e n c e , à p e r c e - v o i r l e p a i e m e n t ; ( b ) l ' e x a c t i t u d e d u m o n t a n t , c o m p t e t e n u d e t o u t a c o m p t e d é j à v e r s é e t d u t o t a l d e s m o n t a n t s d u s . 2 . A p r è s v é r i f i c a t i o n , l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e d o i t : ( a ) é m e t t r e l e titre d e p a i e m e n t ; ( b ) e n v o y e r a u C o m p t a b l e l e titre d e p a i e m e n t a i n s i q u e l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s c o r r e s p o n d a n t e s . 3 . L e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d é t e r m i n e n t l a n a t u r e e t l e contenu d e l ' é t a t l i q u i d a t i f à j o i n d r e a u titre d e p a i e m e n t . A r t i c l e 8 L e titre d e p a i e m e n t o u l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e n t o u t c a s m e n t i o n n e r : ( a ) l a s o m m e à p a y e r e n c h i f f r e s e t e n t o u t e s l e t t r e s ; ( b ) l ' i d e n t i t é d u b é n é f i c i a i r e d u p a i e m e n t ; ( c ) l'identification e t l a justification d e l ' o p é r a t i o n ; ( d ) l e c o m p t e bancaire à c r é d i t e r . Y a f f é r e n t e s d o i v e n t A r t i c l e 9 1 . Aucun p a i e m e n t n e p e u t ê t r e e f f e c t u é p a r l e C o m p t a b l e s a n s q u ' i l s e s o i t a s s u r é d e l a d i s p o n i b i l i t é d e s f o n d s . 2 . L e s p a i e m e n t s s ' e f f e c t u e n t u n i q u e m e n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n c o m p t e b a n c a i r e . 3 . S o u s r é s e r v e d e l ' a v i s d u C o m i t é é l a r g i , l e D i r e c t e u r g é n é r a l , s u r p r o p o - s i t i o n d u C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e d é s i g n e l a ( o u l e s ) b a n q u e ( s ) o ù d o i v e n t ê t r e d é p o s é s l e s f o n d s d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e . L e s c o m p t e s b a n c a i r e s d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e s o n t t e n u s s é p a r é m e n t d e s c o m p t e s b a n c a i r e s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e . 4 . L e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m p t e s b a n c a i r e s e t d e g e s t i o n d e s f o n d s e n d é p ô t s o n t d é f i n i e s p a r l e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n . A r t i c l e 1 0 1 . E n c a s d ' e r r e u r m a t é r i e l l e , d e c o n t e s t a t i o n r e l a t i v e à l a v a l i d i t é d ' u n p a i e m e n t o u d ' i n o b s e r v a t i o n d e s f o r m e s p r e s c r i t e s p a r l e r è g l e m e n t f i n a n - c i e r , l e C o m p t a b l e d o i t s u s p e n d r e l e p a i e m e n t . 2 . E n c a s d e s u s p e n s i o n d e s p a i e m e n t s , l e C o m p t a b l e é n o n c e l e s m o t i f s d e c e t t e s u s p e n s i o n d a n s u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e q u ' i l a d r e s s e a u C h e f d u S e r v i - c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e q u i p r e n d , s ' i l y a l i e u , t o u t e s l e s m e s u - r e s d e r é g u l a r i s a t i o n n é c e s s a i r e s . 1 6 1 7E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 T i t r e t r o i s C o m p t a b i l i t é A r t i c l e 1 1 1 . L a c o m p t a b i l i t é p r o p r e a u s y s t è m e d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e e s t t e n u e d a n s l a f o r m e d e l a comptabilité g é n é r a l e e t e x p r i m é e e n d o l l a r s d e s E U . E l l e e s t t e n u e s é p a r é m e n t d e l a c o m p t a b i l i t é d e l ' A g e n c e . 2 . L e s o p é r a t i o n s c o m p t a b l e s s o n t e n r e g i s t r é e s a u t i t r e d e l ' a n n é e p e n d a n t l a q u e l l e l e s v o l s o n t e u l i e u . T o u t e f o i s , l e s v o l s d e l ' a n n é e q u i n ' o n t p a s é t é f a c t u r é s a u c o u r s d e c e l l e - c i d o n n e n t l i e u à l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e B i l a n , d ' u n e p a r t d e s r e c e t t e s e s t i m é e s d a n s u n c o m p t e d e r é g u l a r i s a t i o n a c t i f q u i e s t p o r t é à l ' a c t i f , e t d ' a u t r e p a r t d u m o n t a n t e s t i m é d û a u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s d a n s u n c o m p t e d e r é g u l a r i s a t i o n p a s s i f , q u i e s t p o r t é a u p a s s i f d u b i l a n . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , i l s ' a g i t d ' u n m o n t a n t g l o b a l . L e s o l d e , q u i r e p r é s e n t e l a r e d e v a n c e a d m i n i s t r a t i v e , e s t p o r t é e n c r é d i t , s o u s f o r m e d e m o n t a n t g l o b a l , d a n s l e C o m p t e d e g e s t i o n . 3 . L e B i l a n e t l e C o m p t e d e g e s t i o n f e r o n t a p p a r a î t r e é g a l e m e n t l e s a u t r e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e . 4 . T o u t e o p é r a t i o n d a n s l e s c o m p t e s s e r a a p p u y é e p a r l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d o n t l e s d é l a i s d e c o n s e r v a t i o n s e r o n t p r é c i s é s d a n s l e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n . A r t i c l e 1 2 1 . L e s é c r i t u r e s s o n t p a s s é e s c o n f o r m é m e n t à u n p l a n c o m p t a b l e d o n t l a nomenclature p a r a r t i c l e c o m p o r t e u n e n e t t e s é p a r a t i o n e n t r e l e s c o m p t e s d e b i l a n e t l e s c o m p t e s d e g e s t i o n . E l l e s s o n t e n r e g i s t r é e s d e m a n i è r e à p e r m e t t r e à t o u t m o m e n t l ' é t a b l i s s e - m e n t d ' u n e b a l a n c e g é n é r a l e d e s c o m p t e s . 2 . L e s m o d a l i t é s d é t a i l l é e s d ' é t a b l i s s e m e n t e t d e f o n c t i o n n e m e n t d u p l a n c o m p t a b l e s o n t d é t e r m i n é e s e n e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n . A r t i c l e 1 3 1 . S o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s n a t i o n a l e s e n m a t i è r e d e c h a n g e e t d e s i n d i c a t i o n s d o n n é e s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e , f a i t p r o c é d e r à t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e n d e v i s e s n é c e s s a i r e s p o u r e f f e c t u e r l e s p a i e m e n t s a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L e s r e m b o u r s e m e n t s a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t e f f e c t u é s s o i t e n d o l l a r s d e s E U s o i t e n l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e , a u t a u x d e c h a n g e j o u r n a l i e r , d a n s l a m e s u r e d e l a d i s p o n i b i l i t é d e c e s m o n n a i e s d a n s l e s c o m p t e s b a n c a i r e s . D a n s l e c a s o ù u n Etat c o n t r a c t a n t d e m a n d e u n p a i e m e n t e n m o n n a i e 1 6 1 8E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 n a t i o n a l e a u l i e u d e d o l l a r s d e s E U , l e r i s q u e d u t a u x d e c h a n g e l u i i n c o m b e . 3 . U n r é c a p i t u l a t i o n d e s t r a n s f e r t s i n t e r n e s d e d e v i s e s e f f e c t u é s e n t r e l e s c o m p t e s b a n c a i r e s d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e p e n d a n t l ' a n n é e s e r a é t a b l i e e t j o i n t e a u b i l a n . A r t i c l e 1 4 1 . L e s s o m m e s d u e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r a d i a t i o n d a n s l e s é c r i t u r e s d u c o m p t a b l e : ( a ) l o r s q u e l e m o n t a n t à p e r c e v o i r o u r é c u p é r a b l e e s t i n f é r i e u r a u x f r a i s e s t i m é s d e r é c u p é r a t i o n , s a u f d a n s l e c a s o u l e d é b i t e u r c o n t i n u e d ' u t i - l i s e r l e s s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s d e s r e d e v a n c e s s o n t d u e s ; ( b ) l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t d é c l a r é e n f a i l l i t e o u i n s o l v a b l e p a r u n t r i b u n a l c o m p é t e n t , e t / o u q u a n d l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e f o u r n i t d e s é l é m e n t s o u u n e d é c l a r a t i o n d e s q u e l s i l r e s s o r t q u e l ' a c t i f d u f a i l l i s e r a ( o u é t a i t ) i n s u f f i s a n t p o u r q u ' u n d i v i d e n d e p u i s s e ê t r e p a y é à l ' O r g a n i s a t i o n , e n s a q u a l i t é d e c h i r o g r a p h a i r e ; ( c ) l o r s q u e l a d e m a n d e d e m i s e e n f a i l l i t e e s t r e j e t é e p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d u f a i t q u ' i l n ' e x i s t e p a s d ' a c t i f s u f f i s a n t p o u r e n c o u v r i r l e s f r a i s ; ( d ) q u a n d u n d é b i t e u r a é t é r a d i é d u R e g i s t r e d e c o m m e r c e ( o u é q u i v a l e n t ) e n l ' a b s e n c e d ' u n e p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n s u i t e à u n e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é ; ( e ) l o r s q u e l ' a c t i f d u d é b i t e u r f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é a l i s a t i o n — s a n s i n t e r v e n - t i o n d ' u n e i n s t a n c e j u d i c i a i r e — ( l i q u i d a t i o n v o l o n t a i r e ) e t l o r s q u e l e l i q u i d a t e u r f o u r n i t d e s p r e u v e s o u u n e déclaration d e s q u e l l e s i l r e s - s o r t q u e l ' a c t i f n e t s e r a ( o u é t a i t ) i n s u f f i s a n t p o u r q u ' u n d i v i d e n d e p u i s s e ê t r e p a y é à l ' O r g a n i s a t i o n , e n s a q u a l i t é d e c h i r o g r a p h a i r e ; ( f ) l o r s q u e l e d é b i t e u r ( e x p l o i t a n t o u p r o p r i é t a i r e d e l ' a é r o n e f ) n e p e u t ê t r e r e t r o u v é . 2 . L a r a d i a t i o n d e s s o m m e s d u e s n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e , p a r l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e , q u e d a n s l a l i m i t e d e 5 0 0 0 d o l l a r s d e s E U , e t p o u r l a t o t a l i t é d e l a s o m m e d u e à l a d a t e d e l a r a d i a t i o n . T o u t e r a d i a t i o n d ' u n e s o m m e d u e d é p a s s a n t 5 0 0 0 d o l l a r s d e s E U d o i t ê t r e s o u m i - s e a u C o m i t é é l a r g i e t approuvé p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s i n t é r e s s é s . 3 . D a n s l e s c a s n o n p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s c i - d e s s u s , l e S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e s o u m e t l a proposition d e r a d i a t i o n a u C o m i t é é l a r g i p o u r e x a m e n e t a p p r o b a t i o n p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s i n t é r e s s é s . 4 . L a l i s t e d e s s o m m e s d u e s a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e r a d i a t i o n d o i t ê t r e j o i n - t e a u b i l a n . P o u r c h a c u n e d e s autorisations p r é c i t é e s , l ' é t a t d o i t m e n - t i o n n e r : 1 6 1 9E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 ( a ) l e n o m b r e d e s c a s p o u r l e s q u e l s l ' a u t o r i s a t i o n d e r a d i a t i o n a é t é d o n n é e ; ( b ) l e n o m d u d é b i t e u r e t l e m o n t a n t a n n u l é p o u r c h a q u e c a s . 5 . L a r a d i a t i o n v i s é e a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s d e c e t a r t i c l e e s t u n e m e s u r e à c a r a c t è r e a d m i n i s t r a t i f q u i n ' é t e i n t p a s l e s d r o i t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e d e v a n t p é r i o d i - q u e m e n t e x a m i n e r l a s i t u a t i o n e t p r e n d r e , e n c a s d e f a i t n o u v e a u , d e s m e s u r e s p o u r r e c o u v r e r l e s s o m m e s d u e s . A r t i c l e 1 5 1 . L a c o m p t a b i l i t é e s t a r r ê t é e à l a c l ô t u r e d e l ' a n n é e f i n a n c i è r e , p o u r p e r - m e t t r e l ' é t a b l i s s e m e n t d u b i l a n e t d u c o m p t e d e g e s t i o n . U n é t a t d e s p o u r c e n t a g e s d e r e c o u v r e m e n t a u t i t r e d e s v o l s f a c t u r é s p e n d a n t l ' a n n é e c o n s i d é r é e e s t j o i n t a u B i l a n . 2 . L e b i l a n e t l e c o m p t e d e g e s t i o n v i s é s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e e t l e C o m p t a b l e , s o n t a d r e s s é s , a v a n t l e 1 e r a v r i l s u i v a n t l ' a n n é e f i n a n c i è r e c o n s i d é r é e a u C o m i t é é l a r g i e t à l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e . 3 . U n é t a t d e s r e c e t t e s e t d e s r e m b o u r s e m e n t s c o r r e s p o n d a n t à u n e x e r c i c e f i n a n c i e r e t f a i s a n t a p p a r a î t r e l a s i t u a t i o n a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e e s t a d r e s s é a u C o m i t é é l a r g i . C e t é t a t d o n n e m e n s u e l l e m e n t e t p a y s p a r p a y s u n r e l e v é d e s p o u r c e n t a g e s d e r e c o u v r e m e n t d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e r e l a t i v e s a u x v o l s d e l ' a n n é e d e r é f é r e n c e . 4 . U n é t a t s o m m a i r e d e s d e t t e s e x i g i b l e s e s t d r e s s é p a r l e Comptable e t j o i n t à l ' é t a t d e s r e c e t t e s e t d e s r e m b o u r s e m e n t s . 5 . L e C o m i t é é l a r g i f a i t c o n n a î t r e s e s c o m m e n t a i r e s é v e n t u e l s à l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t . T i t r e q u a t r e V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s A r t i c l e 1 6 1 . L a M i s s i o n d e c o n t r ô l e ( a ) e s t r e s p o n s a b l e d e l a v é r i f i c a t i o n : — d e l a r é g u l a r i t é d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s , — d e l a c é l é r i t é d e s r e c o u v r e m e n t s e n g a g é s , — d e l ' e x a c t i t u d e d e s v e r s e m e n t s a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , — d e l ' e x a c t i t u d e d u r e m b o u r s e m e n t à l ' A g e n c e d e s d é p e n s e s e n c o u - r u e s p a r l e S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e , — d e l a bonne g e s t i o n d u s e r v i c e ; ( b ) v e i l l e à c e q u e t o u s l e s t i t r e s e t f o n d s e n d é p ô t s o i e n t v é r i f i é s . 1 6 2 0E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 2 . L a M i s s i o n d e c o n t r ô l e e s t s e c o n d é e p a r u n D é l é g u é p e r m a n e n t , d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 9 , e t , s i n é c e s s a i r e , p a r d e s e x p e r t s n a t i o n a u x . 3 . A p r è s r é c e p t i o n d u b i l a n e t d u c o m p t e d e g e s t i o n d e l ' a n n é e f i n a n c i è r e é c o u l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 . 2 , l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e p r é s e n t e a u C o m i t é é l a r g i l e s o b s e r v a t i o n s r é s u l t a n t d e s e s v é r i f i c a - t i o n s e t q u i l u i p a r a i s s e n t d e n a t u r e à f i g u r e r d a n s l e r a p p o r t v i s é a u p o i n t 5 c i - a p r è s . 4 . L e C o m i t é é l a r g i a d r e s s e à l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e s e s r é p o n s e s s u r l e s o b s e r v a t i o n s p r é s e n t é e s , d a n s l e s d e u x m o i s d è s l e u r r é c e p t i o n . 5 . L a M i s s i o n d e c o n t r ô l e a d r e s s e , a u p l u s t a r d l e 1 5 o c t o b r e , à l a C o m - m i s s i o n é l a r g i e s o n r a p p o r t d é f i n i t i f s u r l e b i l a n e t l e c o m p t e d e g e s t i o n d e l ' a n n é e f i n a n c i è r e é c o u l é e , a u q u e l s o n t a n n e x é e s s e s o b s e r v a t i o n s p r é s e n t é e s a u C o m i t é é l a r g i a i n s i q u e l e s r é p o n s e s à c e s d e r n i è r e s . 6 . L e C o m i t é é l a r g i s o u m e t l e b i l a n e t l e c o m p t e d e g e s t i o n à l a C o m m i s - s i o n é l a r g i e , a u p l u s t a r d l e 3 1 o c t o b r e . I l t r a n s m e t é g a l e m e n t c e s c o m p t e s a i n s i q u e l e r a p p o r t d é f i n i t i f d e l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e a u x A d m i n i s t r a t i o n s n a t i o n a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 7 . L o r s q u ' a u c o u r s d e s e s i n s p e c t i o n s , l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e a c o n n a i s - s a n c e d e f a i t s g r a v e s o u q u ' e l l e c o n s t a t e d e s i r r é g u l a r i t é s i m p o r t a n t e s d a n s l a g e s t i o n d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , e l l e é t a b l i t u n r a p p o r t s p é c i a l e t c i r c o n s t a n c i é q u ' e l l e a d r e s s e i m m é d i a t e m e n t à l a C o m m i s s i o n é l a r g i e . 8 . A l a d e m a n d e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e d é l i v r e r a u n c e r t i f i c a t é t a b l i s e l o n l e s f o r m e s a p p r o p r i é e s e t c o n s t a t a n t l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s . A r t i c l e 1 7 1 . L a M i s s i o n d e c o n t r ô l e e t l e D é l é g u é p e r m a n e n t p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s c o m p t a b l e s e t d e t o u s l e s d o c u m e n t s q u ' i l s e s t i m e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 6 . T o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A g e n c e e s t t e n u , d a n s l a l i m i t e d e s e s attri- b u t i o n s , d e c o m m u n i q u e r à l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e e t a u D é l é g u é p e r m a - nent, à l e u r d e m a n d e , t o u t d o c u m e n t o u i n f o r m a t i o n q u ' i l s e s t i m e n t n é c e s - s a i r e s p o u r l'exécution d e l e u r m i s s i o n . 2 . L e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s d e c o n t r ô l e r e s p o n s a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t , s i e l l e s l e d é s i r e n t o u à l ' i n v i t a t i o n d e l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e , p a r t i c i p e r a u x t r a v a u x d e l a M i s s i o n d u c o n t r ô l e e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x a - m e n d e l a p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e e t l e s r e m b o u r s e m e n t s a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 . L e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s d e c o n t r ô l e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t u n d r o i t d ' a c c è s à t o u t m o m e n t o p p o r t u n à t o u t d o c u m e n t d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e . 1 6 2 1E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 4 . S u r d e m a n d e d e s s e r v i c e n a t i o n a u x d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r , l e S e r v i c e c e n - t r a l d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e fournira a u x d i t s s e r v i c e s , s e l o n s e s d i s p o n i b i l i - t é s , l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r s i t o u s l e s v o l s t r a i t é s p a r l e s y s t è m e e t q u i i n t é r e s s e n t l e s s e r v i c e s q u i o n t f a i t l a d e m a n d e , o n t é t é c o r r e c t e m e n t f a c t u r é s . A r t i c l e 1 8 L a C o m m i s s i o n é l a r g i e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s c o m p t e s d e c h a q u e a n n é e f i n a n c i è r e . E l l e d o n n e d é c h a r g e a u D i r e c t e u r g é n é r a l a v a n t l e 3 1 d é - c e m b r e d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e f i n a n c i è r e c o n s i d é r é e . A r t i c l e 1 9 1 . L e D é l é g u é p e r m a n e n t e s t d é s i g n é p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é é l a r g i , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s n o n r e n o u v e l a b l e ; s e s é m o l u m e n t s s o n t p r i s e n c o m p t e s u r l e s r e c e t t e s a u t i t r e d e l a r e d e v a n c e r é g i o n a l e a d m i n i s t r a t i v e . 2 . L a f o n c t i o n d e D é l é g u é p e r m a n e n t e s t e x c l u s i v e d e t o u t e f o n c t i o n d a n s l ' A g e n c e p o u r u n d é l a i m i n i m a l d e c i n q a n s a p r è s l a f i n d e s o n mandat. 3 . L e D é l é g u é p e r m a n e n t : ( a ) p r o c è d e à t o u t e v é r i f i c a t i o n q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e o u q u i l u i e s t d e m a n d é e p a r l e C o m i t é é l a r g i , p o u r é v a l u e r l e f o n c t i o n n e m e n t s a t i s - f a i s a n t d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e e t d e s s e r v i c e s a p p r o p r i é s d e l ' A g e n c e d a n s l e d o m a i n e d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e ; ( b ) t r a n s m e t a u C o m i t é é l a r g i , e t à l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e , s e s r a p p o r t s s u r l e r é s u l t a t d e s e s v é r i f i c a t i o n s ; ( c ) a s s i s t e l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d o n t e l l e a l a r e s p o n s a b i l i t é e t q u i s o n t v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 . 1 . T i t r e c i n q Inventaire A r t i c l e 2 0 U n i n v e n t a i r e p e r m a n e n t d e s b i e n s e t d e s é q u i p e m e n t s f i n a n c é s p a r l e s y s - t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e e s t d r e s s é e t t e n u d e f a ç o n d i s t i n c t e d e l ' i n v e n - t a i r e d e s a u t r e s b i e n s d e l ' A g e n c e . I l e s t e x p r i m é d a n s l a m o n n a i e d e c o m p t e u t i l i s é e p a r l ' A g e n c e . T i t r e s i x D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 1 L e D i r e c t e u r g é n é r a l , s u r proposition d u C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e s r e d e - 1 6 2 2E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 v a n c e s d e r o u t e , é t a l b i t l e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n a u p r é s e n t r è g l e m e n t e t l e s s o u m e t a u C o m i t é é l a r g i p o u r a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 2 2 L e p r é s e n t R è g l e m e n t e s t p u b l i é d a n s l e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l ' O r g a n i s a - t i o n . E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e l e s t e x t e s , l e t e x t e e n l a n g u e f r a n ç a i s e f e r a f o i . A r t i c l e 2 3 L e R è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 0 e s t r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d m u l t i l a t é r a l r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e s i g n é à B r u x e l l e s l e 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 . 3 0 8 8 4 1 6 2 3M o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d u r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e T e x t e o r i g i n a l A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e e n d a t e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f e n d a t e d u l e i j a n v i e r 1 9 8 6 E t a t : 1 " j a n v i e r 1 9 8 6 A r t i c l e I ( R è g l . f i n . a r t . 2 ) 1 . L e Chef d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s d a n s l ' a c t e d e d é l é g a t i o n , p e u t d é l é g u e r p a r é c r i t a u x a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e c e r t a i n e s d e s e s t â c h e s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e s f o n c t i o n n a i r e s à q u i d é l é g a t i o n d e c e s t â c h e s e s t d o n n é e p e u v e n t d é s i g n e r p a r é c r i t u n s u p p l é a n t , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s . 2 . E n l ' a b s e n c e d u C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , l e Chef d u B u r e a u « P e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e » a s s u m e l e s r e s p o n s a b i l i t é s f i n a n c i è r e s . A r t i c l e I I ( R è g l . f i n . a r t . 2 , p a r . 2 , l e t . ( b ) e t 7 ) L e s p a i e m e n t s d a n s c e r t a i n s c a s e x c e p t i o n n e l s , p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a - p h e 2 ( b ) , s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : — u n p a i e m e n t à e f f e c t u e r p a r l e S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , à l a d e m a n d e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , à p a r t i r d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e s r e d e v a n c e s d u e s à l ' E t a t e n c a u s e d o i t ê t r e a u t o r i s é p a r l ' E t a t i n t é r e s s é ; — u n t e l p a i e m e n t n e p e u t ê t r e d e m a n d é p a r u n Etat q u e d a n s l e c o n t e x t e d e s e s r a p p o r t s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n E U R O C O N T R O L , c ' e s t - à - d i r e p o u r d e s s e r v i c e o u m o y e n s f o u r n i s p a r l ' O r g a n i s a t i o n e n v e r t u d ' u n a c c o r d ; — l e s r i s q u e s f i n a n c i e r s e t l e s f r a i s q u e c o m p o r t e l a t r a n s a c t i o n d o i v e n t a v o i r é t é a c c e p t é s p a r l ' E t a t c o n t r a c t a n t q u i d e m a n d e l e p a i e m e n t e x c e p - t i o n n e l ; — l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s à c e l l e s p r é v u e s p o u r t o u t a u t r e p a i e m e n t f a i t p a r l e S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e ; — d e t e l s p a i e m e n t s d o i v e n t ê t r e d e m a n d é s c a s p a r c a s . A r t i c l e I I I ( R è g l . f i n . a r t . 4 , 7 e t 8 ) 1 . L ' é t a t l i q u i d a t i f a u q u e l s o n t jointes l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , d ' u n e p a r t , d e s r e c e t t e s p e r ç u e s e t , d ' a u t r e p a r t , d e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p o u r l e c o m p t e d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , e s t a n n e x é a u titre d e r e c e t t e o u d e p a i e m e n t . 2 . L o r s q u ' u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e s e r a p p o r t e à p l u s i e u r s o p é r a t i o n s , l ' é t a t l i q u i d a t i f c o m p o r t e l e s r é f é r e n c e s a p p r o p r i é e s . 3 . L ' é t a t l i q u i d a t i f c o n t i e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s c i - a p r è s : 1 6 2 4E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 — n u m é r o d e l ' é t a t , — n u m é r o d e l ' o p é r a t i o n , — d é t a i l , — n u m é r o d e c o m p t e , — m o n t a n t d u d é b i t e n d o l l a r s d e s E U , — m o n t a n t d u c r é d i t e n d o l l a r s d e s E U , — s i g n a t u r e e t d a t e , — l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s s o n t à a n n e x e r s ' i l y a l i e u . 4 . L o r s q u ' u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e o r i g i n a l e n e p e u t ê t r e p r é s e n t é e , u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e p e u t l u i ê t r e s u b s t i t u é e . C e t t e c o p i e c o n f o r m e d o i t ê t r e c o n t r e s i g n é e p a r l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e . L e s m o t i f s p o u r l e s q u e l s l ' o r i g i n a l n ' a p u ê t r e p r é s e n t é d o i v e n t ê t r e p r é c i s é s . A r t i c l e I V ( R è g l . f i n . a r t . 5 , p a r . 3 ) 1 . L ' a f f e c t a t i o n d e s r e c e t t e s é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 5 0 0 0 d o l l a r s d e s E U m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 3 , d u R è g l e m e n t f i n a n c i e r d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o m i t é é l a r g i s u i t e à l a proposition f a i t e p a r l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e . 2 . L ' a f f e c t a t i o n d e s r e c e t t e s i n f é r i e u r e s à 5 0 0 0 d o l l a r s d e s E U m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 3 , d u R è g l e m e n t f i n a n c i e r , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d u C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u C o m p t a b l e . A r t i c l e V ( R è g l . f i n . a r t . 6 , p a r . 1 ) 1 . L a n é g o c i a t i o n e t l ' o c t r o i p a r l e Chef d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n - c e s d e r o u t e , d ' u n e p r o r o g a t i o n d u d é l a i d e p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s ( p l a n d e p a i e m e n t ) p r é v u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t , s o n t s o u m i s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : ( a ) L ' u s a g e r e n q u e s t i o n c o n n a î t d e s d i f f i c u l t é s f i n a n c i è r e s d e c a r a c t è r e t e m p o r a i r e o u c o n n a î t r a i t d e t e l l e s d i f f i c u l t é s , d e n a t u r e à m e t t r e e n d a n g e r s a s u r v i e é c o n o m i q u e , s i l e m o n t a n t t o t a l é c h u é t a i t p e r ç u e n u n e s e u l e f o i s ; ( b ) — s o i t l a d e t t e g l o b a l e n ' e x c è d e p a s 2 , 0 m i l l i o n s d e d o l l a r s d e s E U , o u — l e p l a n d e p a i e m e n t p r o p o s é n e d é p a s s e p a s u n e p é r i o d e d e 2 4 m o i s . 2 . L e s a c c o r d s d e p r o r o g a t i o n d o n t l e s d i s p o s i t i o n s d é p a s s e n t l ' u n e d e s l i m i t e s s t i p u l é e s a u p a r a g r a p h e s 1 ( b ) s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o m i - t é é l a r g i q u i s e p r o n o n c e , l e c a s é c h é a n t , p a r c o r r e s p o n d a n c e . 3 . I l n ' e s t p a s a c c o r d é d'extension d u d é l a i s ' i l a p p a r a î t q u e l e r i s q u e d e n o n r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s s ' e n t r o u v e r a i t a c c r u . 4 . T o u t a c c o r d d e p r o r o g a t i o n e s t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s s u i v a n t s : ( a ) i l e s t o c t r o y é p a r é c r i t e t r e q u i e r t l ' a p p r o b a t i o n , é c r i t e é g a l e m e n t , à l a f o i s d ' E U R O C O N T R O L e t d u débiteur; 1 6 2 5E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 ( b ) i l c o u v r e e x c l u s i v e m e n t l e s a r r i é r é s ; ( c ) i l s t i p u l e q u e l e s f a c t u r e s d e v e n u e s e x i g i b l e s a p r è s l a d a t e d e c o n c l u - s i o n d e l ' a c c o r d d e p r o r o g a t i o n s o n t à a c q u i t t e r e n c o n f o r m i t é d e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t ; ( d ) i l p r é v o i t l e p a i e m e n t é v e n t u e l d ' i n t é r ê t s a u x t a u x e n v i g u e u r ; ( e ) l e p r e m i e r p a i e m e n t a u t i t r e d e s a r r i é r é s d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e s q u a t r e s e m a i n e s s u i v a n t l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l ' a c c o r d . L e s i n t e r v a l l e s e n t r e l e s p a i e m e n t s a u t i t r e d e s a r r i é r é s n e d é p a s s e n t p a s u n m o i s ; ( f ) i l p r é v o i t q u e l e n o n - r e s p e c t p a r l e d é b i t e u r d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s c o n d i t i o n s p r o d u i r a l a r é s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t d e l ' a c c o r d e t l ' e x i g i b i - l i t é i m m é d i a t e d e l a t o t a l i t é d e l a d e t t e . L e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e p e u t i n c l u r e t o u t e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e s e n f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s e x i s - t a n t a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d ' u n a c c o r d d e p r o r o g a t i o n . 5 . L e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e i n f o r m e l e C o m i t é é l a r g i a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n d e l a s i t u a t i o n d e s u s a g e r s q u i b é n é f i c i e n t d ' u n a c c o r d d e p r o r o g a t i o n . A r t i c l e V I ( R è g l . f i n . a r t . 6 , p a r . 1 e t 2 ) 1 . L e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e v e i l l e à c e q u e t o u t e s l e s m e s u r e s v o u l u e s s o i e n t p r i s e s : ( a ) p o u r r e c o u v r e r , p a r l e s m o y e n s l e s p l u s e f f i c a c e s e t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s , l e s m o n t a n t s é c h u s ; ( b ) p o u r p r é s e r v e r l e s d r o i t s d e l ' O r g a n i s a t i o n , n o t a m m e n t l e s p o u r s u i t e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 c i - d e s s o u s , e n a g i s s a n t d e s o r t e q u e p u i s - s e ê t r e é v i t é t o u t e f o r c l u s i o n o u a c c o m p l i s s e m e n t d e l a p r e s c r i p t i o n e x t i n c t i v e . 2 . A c e t t e f i n , l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e d é t e r m i n e l a p r i o r i t é d e s d i v e r s e s m e s u r e s d e r e c o u v r e m e n t , c o m p t e d û m e n t t e n u : ( a ) d u r i s q u e d e « p e r t e s e f f e c t i v e s » d a n s l e s c a s d e l i q u i d a t i o n o u d e f a i l l i - t e ; ( b ) d e l ' a m p l e u r d e s « p e r t e s c a l c u l a b l e s » d a n s l e c a s d e s i n t é r ê t s d e r e t a r d . 3 . L a p r o c é d u r e d e r a p p e l e s t r é g i e p a r l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : ( a ) i l e s t e n v o y é a u x u s a g e r s e n r e t a r d d e p a i e m e n t u n p r e m i e r r a p p e l d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e ; ( b ) s i u n u s a g e r n e d o n n e a u c u n e s u i t e a u r a p p e l m e n t i o n n é a u p a r a g r a - p h e 3 ( a ) , i l l u i e s t a d r e s s é u n o u d e u x n o u v e a u x r a p p e l s f a i s a n t é t a t d ' u n r e c o u r s p o s s i b l e à d e s p r o c é d é s d e c o n t r a i n t e . ( c ) l e c a s é c h é a n t , l e s r a p p e l s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 ( a ) e t ( b ) s o n t a s s o r t i s d e s m e s u r e s s u i v a n t e s : — c o n t a c t s d i r e c t s a v e c l e d é b i t e u r a f i n d e t e n t e r d ' o b t e n i r l e p a i e m e n t 1 6 2 6E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 i m m é d i a t o u d e n é g o c i e r a v e c l e d é b i t e u r u n e proposition d ' a p u r e - m e n t a c c e p t a b l e p o u r E U R O C O N T R O L ; — d e m a n d e d ' i n t e r v e n t i o n d ' u n e A d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e a f i n q u ' e l l e u s e d e t o u t e s o n i n f l u e n c e a u p r è s d u d é b i t e u r ; ( d ) d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a p r i o r i t é à a c c o r d e r a u x d i f f é r e n t e s m e s u r e s d e r e c o u v r e m e n t e s t t r i b u t a i r e d e l ' i m p o r t a n c e d e l a d e t t e . 4 . L o r s q u ' u n u s a g e r n e d o n n e aucune s u i t e a u s e c o n d r a p p e l v i s é a u p a r a - g r a p h e 3 ( b ) o u n e p a i e p a s u n e p a r t i m p o r t a n t e d e s a r r i é r é s a i n s i r é c l a m é s , l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e d é c i d e : ( a ) d e l'exécution d e l a r é t e n t i o n d ' a é r o n e f s , ` . r ( b ) d ' o b t e n i r l e p a i e m e n t d e l a c r é a n c e p a r p r o c é d u r e d e r e c o u v r e m e n t f o r c é , p r é v u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 2 e t s u i v a n t s d e l ' A c c o r d m u l t i l a t é r a l , e t c o n f o r m é m e n t a u 2 e paragraphe d e l ' a r t i c l e 6 d u R è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , ( c ) d e s u s p e n d r e t e m p o r a i r e n i e n t p o u r d e s r a i s o n s b i e n p r é c i s e s , t o u t e a c - t i o n e n r e c o u v r e m e n t . A r t i c l e V I I ( R é g i . f i n . a r t . 6 , p a r . 4 ) 1 . D a n s l e c a s o ù l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e propo- s e l'exécution d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s m e s u r e s p r é v u e s p o u r f a c i l i t e r l e r e c o u v r e m e n t d ' u n e c r é a n c e s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 d o l l a r s d e s E U , i l e n f a i t p a r t a u x E t a t s i n t é r e s s é s , e t n o t a m m e n t : — i l n o t i f i e à c h a q u e Etat e t p a r t é l e x , l e s m e s u r e s p r o p o s é e s , l e m o n t a n t d û , a i n s i q u e l a d a t e l i m i t e à l a q u e l l e l e s E t a t s p e u v e n t m a n i f e s t e r l e u r opposition a u x m e s u r e s p r o p o s é e s ; — i l i n f o r m e l e C o m i t é é l a r g i , à s a p r o c h a i n e s e s s i o n , d e s m e s u r e s q u ' i l a p r i s e s o u q u ' i l s e p r o p o s e d ' a d o p t e r a u n o m d e s E t a t s i n t é r e s s é s . 2 . I l r e n d c o m p t e d e s r é s u l t a t s d e s m e s u r e s p r i s e s à l a s e s s i o n s u i v a n t e d u C o m i t é é l a r g i . A r t i c l e V I I I ( R è g l . f i n . a r t . 9 ) 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l f a i t c o m m u n i q u e r à t o u t e s l e s b a n q u e s a u p r è s d e s - q u e l l e s d e s c o m p t e s o n t é t é o u v e r t s , l e s n o m s e t l e s s p é c i m e n s d e s i g n a t u r e d e s f o n c t i o n n a i r e s d é s i g n é s p a r l u i e t h a b i l i t é s à d i s p o s e r d e s d i t s c o m p t e s . 2 . P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e c e s c o m p t e s e t e n p a r t i c u l i e r p o u r l e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s à p a r t i r d e c e u x - c i , d e u x s i g n a t u r e s s o n t n é c e s s a i r e s . L e s s i g n a t a i - r e s s o n t répartis e n d e u x g r o u p e s : — C e u x a y a n t l e p o u v o i r d ' a u t o r i s e r l e p a i e m e n t à p a r t i r d e s c o m p t e s b a n - c a i r e s : l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , l e C h e f d u B u r e a u « P e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s d e r o u t e » o u t o u t a u t r e f o n c t i o n n a i r e d é s i g n é ; — C e u x a y a n t l e p o u v o i r d e c o n t r e s i g n e r l e s p a i e m e n t s à p a r t i r d e s c o m p t e s 1 6 2 7E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 b a n c a i r e s e t q u i s o n t : l e C o m p t a b l e , l ' a d j o i n t c o m p t a b l e o u t o u t a u t r e m e m b r e d é s i g n é d e l a S e c t i o n C o m p t a b i l i t é . E n c e q u i c o n c e r n e l e d é p ô t d e c h è q u e s o u d ' e s p è c e s d a n s l e s c o m p t e s b a n - c a i r e s , l e s s i g n a t a i r e s c i - d e s s u s a i n s i q u e t o u t a u t r e s i g n a t a i r e d é s i g n é à c e t e f f e t o n t a u t o r i t é . D e u x q u e l c o n q u e s d e c e s s i g n a t u r e s s o n t s u f f i s a n t e s à c e t e f f e t . 3 . I l d o i t ê t r e v e i l l é à c e q u e : — l e s l i q u i d i t é s e t l e s c h è q u e s s o i e n t e n r è g l e g é n é r a l e p r é s e n t é s à l a b a n q u e l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t l e u r r é c e p t i o n e t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , d a n s u n d é l a i maximum d e d e u x j o u r s o u v r a b l e s ; — l e s b a n q u e s f o u r n i s s e n t l e s e x t r a i t s j o u r n a l i e r s ; — l e s c a r n e t s d e c h è q u e s a i n s i q u e l e s l i q u i d i t é s e t c h è q u e s n o n e n c o r e t r a n s m i s à l a b a n q u e s o i e n t g a r d é s s o u s c l e f . 4 . L e s f o n d s d i s p o n i b l e s d a n s l e s c o m p t e s b a n c a i r e s d ' E U R O C O N T R O L g é r é s p a r l e S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , p e u v e n t ê t r e t e n u s e n d é p ô t à c o u r t t e r m e à c o n d i t i o n d e r e s p e c t e r l a d i s p o n i b i l i t é d e c e s f o n d s p o u r r é p o n d r e a u x o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s à l ' é g a r d d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s . 5 . L e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e v e i l l e , p a r d e s n é g o - c i a t i o n s à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s , à obtenir d e s b a n q u e s l e s m e i l l e u r e s c o n d i - t i o n s p o s s i b l e s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n t é r ê t s s u r l e s c o m p t e s c o u r a n t s e t d é p ô t s à c o u r t t e r m e . 6 . T o u t c e r t i f i c a t b a n c a i r e , à l ' o c c a s i o n d e l a c l ô t u r e a n n u e l l e d e s c o m p t e s o u s u r r é q u i s i t i o n d u D é l é g u é p e r m a n e n t a u x f i n s d e v é r i f i c a t i o n s p é r i o d i - q u e s o u p o n c t u e l l e s d o i t i n d i q u e r q u ' i l c o n c e r n e t o u s l e s c o m p t e s d ' E U R O - C O N T R O L d a n s c e t t e b a n q u e , g é r é s p a r l e S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , e t d o n n e u n e l i s t e d e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s s u r t o u s c e s c o m p t e s . C e s c e r t i f i c a t s d o i v e n t a u s s i ê t r e a c c o m p a - g n é s d ' u n é t a t d e s c o n d i t i o n s a p p l i q u é e s p a r l a b a n q u e à c e s c o m p t e s d e p u i s l a f o u r n i t u r e d u dernier c e r t i f i c a t . A r t i c l e I X ( R é g i . f i n . a r t . 1 1 e t 1 2 ) 1 . L a c o m p t a b i l i t é e s t é t a b l i e s u i v a n t l e s p r i n c i p e s f i x é s d a n s l e R è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e a i n s i q u e d a n s l e s p r é s e n t e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n . L a c o m p t a b i l i t é r e t r a c e , p a r e x e r c i c e f i n a n c i e r , l ' i n t é g r a l i t é d e s o p é r a t i o n s d e r e v e n u s e t d e s d é p e n s e s . L a comptabilité e s t t e n u e s u i v a n t l a m é t h o d e d i t e « e n p a r t i e d o u b l e » . 2 . L e p l a n c o m p t a b l e ( a n n e x é ) e s t é t a b l i s e l o n l a n o m e n c l a t u r e s u i v a n t e : L e s c o m p t e s d e b i l a n ( o u c o m p t e s d e s i t u a t i o n ) : C l a s s e 1 — c o m p t e s d e c a p i t a u x p e r m a n e n t s 1 6 2 8E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 C l a s s e 2 — v a l e u r s i m m o b i l i s é e s C l a s s e 3 — c o m p t e s d e t i e r s ( p r é c é d e m m e n t a u t e r n o v e m b r e 1 9 7 5 ) C l a s s e 4 — c o m p t e s d e t i e r s ( à p a r t i r d u l e r n o v e m b r e 1 9 7 5 ) C l a s s e 5 — c o m p t e s f i n a n c i e r s . L e s c o m p t e s d e g e s t i o n ( c h a r g e s e t p r o d u i t s ) C l a s s e 6 — c o m p t e s d e c h a r g e s p a r n a t u r e C l a s s e 7 — c o m p t e s d e p r o d u i t s p a r n a t u r e L e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s ( g e s t i o n e t b i l a n ) C l a s s e 8 — c o m p t e s d e r é s u l t a t s . 3 . U n e instruction i n t e r n e c o n c e r n a n t l a n u m é r o t a t i o n d e s c o m p t e s a i n s i q u e l a t e r m i n o l o g i e u t i l i s é e s o n t a r r ê t é e s p a r l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u C o m i t é é l a r g i . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n e s c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o m p t e s , a i n s i q u e l e u r a d a p t a t i o n c o n s t a n t e a u x b e s o i n s d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , s o n t a r r ê t é e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l s u r p r o p o s i - t i o n d u C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e . 5 . L e s é t a t s l i q u i d a t i f s e t d o c u m e n t s j u s t i f i c a t i f s d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s , a i n s i q u e l e s r e l e v é s d e c o m p t e , s e r o n t c o n s e r v é s p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d i x a n s a u m o i n s a p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s p e r t i n e n t s . A r t i c l e X ( R è g l . f i n . a r t . 1 4 ) 1 . T o u t e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d e r a d i a t i o n d e c r é a n c e s a d r e s s é e s o i t a u C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , s o i t a u x E t a t s i n t é r e s s é s , d o i t i n d i q u e r : — l e n o m , l a n a t i o n a l i t é e t l a r é f é r e n c e i n t e r n e d u d é b i t e u r ; — l a p é r i o d e d e v o l c o n s i d é r é e ; — l e m o n t a n t d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d e l a r a d i a t i o n ; — l e s r a i s o n s m o t i v a n t l a r a d i a t i o n q u i d o i v e n t c o r r e s p o n d r e a u m o i n s à l ' u n d e s c a s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s ( a ) à ( f ) d u R è g l e - m e n t f i n a n c i e r . 2 . S u r l a f o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d e r a d i a t i o n , l e C h e f d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e d o n n e l ' o r d r e d e r a d i a t i o n e t l e t r a n s m e t a u C o m p t a - b l e , q u i p a s s e l e s é c r i t u r e s c o n f o r m e s . A r t i c l e X I ( R è g l . f i n . a r t . 2 0 ) L ' i n v e n t a i r e d u S e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e e s t d r e s s é e t t e n u à j o u r p a r l e C h e f d u S e r v i c e d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s à c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 8 à 5 1 d u R è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l ' A g e n c e e t à l ' a r t i - c l e 1 0 d e s e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n . 3 0 8 8 4 1 6 2 9E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A n n e x e P l a n c o m p t a b l e N o m e n c l a t u r e d u s y s t è m e c o m p t a b l e d u s e r v i c e c e n t r a l d e r e d e v a n c e s d e r o u t e L e s c l a s s e s s o n t a m é n a g é e s d e m a n i è r e à d i s t i n g u e r : — l e s c o m p t e s d e b i l a n ( o u c o m p t e s d e s i t u a t i o n ) c l a s s e s 1 , 2 , 3 , 4 e t 5 — l e s c o m p t e s d e g e s t i o n ( c h a r g e s e t p r o d u i t s ) c l a s s e s 6 e t 7 — l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s ( e x p l o i t a t i o n e t b i l a n ) c l a s s e 8 — l e s c o m p t e s s p é c i a u x c l a s s e 9 C l a s s e 1 C o m p t e s d e c a p i t a u x p e r m a n e n t s 1 0 0 0 0 0 C a p i t a l d i s p o n i b l e 1 1 0 0 0 0 P r é f i n a n c e m e n t C l a s s e 2 V a l e u r s i m m o b i l i s é e s 2 0 0 0 0 0 V a l e u r s i m m o b i l i s é e s 2 1 0 0 0 0 I m m o b i l i s a t i o n s C l a s s e 3 C o m p t e s d e t i e r s ( a n c i e n s y s t è m e ) 3 0 0 0 0 0 T i e r s 3 1 0 0 0 0 U s a g e r s E u r o 3 2 0 0 0 0 U s a g e r s F I R S a n t a - M a r i a 3 3 0 0 0 0 E t a t s 3 3 1 0 0 0 R e d e v a n c e s E t a t s à p e r c e v o i r 3 3 1 0 1 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 3 3 1 0 2 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r R . F . d ' A l l e m a g n e 3 3 1 0 3 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r F r a n c e 3 3 1 0 4 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r R o y a u m e - U n i 3 3 1 0 5 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r P a y s - B a s 3 3 1 0 6 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r I r l a n d e 3 3 1 0 7 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r S u i s s e 3 3 1 0 8 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r P o r t u g a l 3 3 1 0 9 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r A u t r i c h e 3 3 1 1 0 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r E s p a g n e c o n t i n e n t a l e 3 3 1 1 1 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r E s p a g n e C a n a r i e s 3 3 1 1 2 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r F I R d e S a n t a M a r i a 1 6 3 0E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 3 3 2 0 0 0 R e d e v a n c e s E t a t s p e r ç u e s 3 3 2 0 1 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 3 3 2 0 2 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s R . F . d ' A l l e m a g n e 3 3 2 0 3 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s F r a n c e 3 3 2 0 4 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s Royaume-Uni 3 3 2 0 5 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s P a y s - B a s 3 3 2 0 6 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s I r l a n d e 3 3 2 0 7 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s S u i s s e 3 3 2 0 8 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s P o r t u g a l 3 3 2 0 9 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s A u t r i c h e 3 3 2 1 0 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s E s p a g n e c o n t i n e n t a l e 3 3 2 1 1 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s E s p a g n e C a n a r i e s 3 3 2 1 2 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s F I R d e S a n t a M a r i a 3 3 3 0 0 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s E t a t s 3 3 3 0 1 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 3 3 3 0 2 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s R . F . d ' A l l e m a g n e 3 3 3 0 3 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s F r a n c e 3 3 3 0 4 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s R o y a u m e - U n i 3 3 3 0 5 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s P a y s - B a s 3 3 3 0 6 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s I r l a n d e 3 3 3 0 7 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s S u i s s e 3 3 3 0 8 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s P o r t u g a l 3 3 3 0 9 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s A u t r i c h e 3 3 3 1 0 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s E s p a g n e c o n t i n e n t a l e 3 3 3 1 1 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s E s p a g n e C a n a r i e s 3 3 3 1 2 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s F I R d e S a n t a M a r i a 3 4 0 0 0 0 N o t e c o r r e c t i v e 3 4 1 0 0 0 N o t e c o r r e c t i v e E U R O 3 4 2 0 0 0 N o t e c o r r e c t i v e F I R d e S a n t a M a r i a C l a s s e 4 C o m p t e s d e t i e r s ( n o u v e a u s y s t è m e ) 4 0 0 0 0 0 T i e r s 4 1 0 0 0 0 U s a g e r s E U R O 4 2 0 0 0 0 U s a g e r s F I R d e S a n t a M a r i a 4 3 0 0 0 0 E t a t s 4 3 1 0 0 0 R e d e v a n c e s E t a t s à p e r c e v o i r 4 3 1 0 1 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 4 3 1 0 2 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r R . F . d ' A l l e m a g n e 4 3 1 0 3 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r F r a n c e 4 3 1 0 4 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r R o y a u m e - U n i 4 3 1 0 5 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r P a y s - B a s 4 3 1 0 6 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r I r l a n d e 4 3 1 0 7 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r S u i s s e 4 3 1 0 8 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r P o r t u g a l 4 3 1 0 9 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r A u t r i c h e 1 6 3 1E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 4 3 1 1 0 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r E s p a g n e c o n t i n e n t a l e 4 3 1 1 1 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r E s p a g n e C a n a r i e s 4 3 1 1 2 0 R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r F I R d e S a n t a M a r i a 4 3 2 0 0 0 R e d e v a n c e s E t a t s p e r ç u e s 4 3 2 0 1 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 4 3 2 0 2 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s R . F . d ' A l l e m a g n e 4 3 2 0 3 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s F r a n c e 4 3 2 0 4 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s Royaume-Uni 4 3 2 0 5 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s P a y s - B a s 4 3 2 0 6 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s I r l a n d e 4 3 2 0 7 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s S u i s s e 4 3 2 0 8 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s P o r t u g a l 4 3 2 0 9 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s A u t r i c h e 4 3 2 1 0 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s E s p a g n e c o n t i n e n t a l e 4 3 2 1 1 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s E s p a g n e C a n a r i e s 4 3 2 1 2 0 R e d e v a n c e s p e r ç u e s F I R d e S a n t a M a r i a 4 3 3 0 0 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s a u p r è s E t a t s 4 3 3 0 1 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 4 3 3 0 2 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s R . F . d ' A l l e m a g n e 4 3 3 0 3 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s F r a n c e 4 3 3 0 4 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s R o y a u m e - U n i 4 3 3 0 5 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s P a y s - B a s 4 3 3 0 6 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s I r l a n d e 4 3 3 0 7 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s S u i s s e 4 3 3 0 8 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s P o r t u g a l 4 3 3 0 9 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s A u t r i c h e 4 3 3 1 0 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s E s p a g n e c o n t i n e n t a l e 4 3 3 1 1 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s E s p a g n e C a n a r i e s 4 3 3 1 2 0 R e d e v a n c e s r é c u p é r é e s F I R d e S a n t a M a r i a 4 3 4 0 0 0 C o û t s l o c a u x 4 3 4 0 1 0 C o û t s l o c a u x B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 4 3 4 0 2 0 C o û t s l o c a u x R . F . d ' A l l e m a g n e 4 3 4 0 3 0 C o û t s l o c a u x F r a n c e 4 3 4 0 4 0 C o û t s l o c a u x R o y a u m e - U n i 4 3 4 0 5 0 C o û t s l o c a u x P a y s - B a s 4 3 4 0 6 0 C o û t s l o c a u x I r l a n d e 4 3 4 0 7 0 C o û t s l o c a u x S u i s s e 4 3 4 0 8 0 C o û t s l o c a u x P o r t u g a l 4 3 4 0 9 0 C o û t s l o c a u x A u t r i c h e 4 3 4 1 0 0 C o û t s l o c a u x E s p a g n e c o n t i n e n t a l e 4 3 4 1 1 0 C o û t s l o c a u x E s p a g n e C a n a r i e s 4 3 4 1 2 0 C o û t s l o c a u x F I R d e S a n t a M a r i a 4 3 5 0 0 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s 4 3 5 0 1 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 4 3 5 0 2 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s R . F . d ' A l l e m a g n e 1 6 3 2E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 4 3 5 0 3 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s F r a n c e 4 3 5 0 4 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s Royaume-Uni 4 3 5 0 5 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s P a y s - B a s 4 3 5 0 6 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s I r l a n d e 4 3 5 0 7 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s S u i s s e 4 3 5 0 8 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s P o r t u g a l 4 3 5 0 9 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s A u t r i c h e 4 3 5 1 0 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s E s p a g n e c o n t i n e n t a l e 4 3 5 1 1 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s E s p a g n e C a n a r i e s 4 3 5 1 2 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s F I R d e S a n t a M a r i a 4 3 6 0 0 0 I n t é r ê t s f a c t u r e s 4 4 0 0 0 0 A g e n c e 4 4 1 0 0 0 A g e n c e — c o û t s c o u r a n t s 4 4 2 0 0 0 A g e n c e — p r é f i n a n c e m e n t 4 4 3 0 0 0 T a x e s à p e r c e v o i r — B e l g i q u e 4 5 0 0 0 0 C o m p t e s d ' a t t e n t e 4 5 1 0 0 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s 4 5 1 0 1 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s — F B 4 5 1 0 2 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s — D M 4 5 1 0 3 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s — F F 4 5 1 0 4 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s — L S 4 5 1 0 5 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s — F L 4 5 1 0 6 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s — L I 4 5 1 0 7 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s — F S 4 5 1 0 8 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s — E S 4 5 1 0 9 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s — O S 4 5 1 1 0 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s — P E 4 5 1 2 0 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s — F X 4 5 1 9 9 0 P a i e m e n t s n o n a f f e c t é s — E U $ 4 5 2 0 0 0 D i m i n u t i o n s R e d e v a n c e s à p e r c e v o i r n o n v e n t i l é e s 4 5 2 1 0 0 D i m i n u t i o n s R e d e v a n c e s f a c t u r e e n c o u r s 4 5 2 2 0 0 D i m i n u t i o n s à p e r c e v o i r f a c t u r e s u s p e n d u e 4 5 3 0 0 0 A u g m e n t a t i o n s R e d e v a n c e s p e r ç u e s n o n v e n t i l é e s 4 5 3 1 0 0 A u g m e n t a t i o n s « p e r ç u e s » f a c t u r e e n c o u r s 4 5 3 2 0 0 A u g m e n t a t i o n s « p e r ç u e s » f a c t u r e s u s p e n d u e 4 5 4 0 0 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s u s a g e r s ( A n n é e e n c o u r s ) 4 5 5 0 0 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s E t a t s 4 5 5 0 1 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 4 5 5 0 2 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s R . F . d ' A l l e m a g n e 4 5 5 0 3 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s F r a n c e 4 5 5 0 4 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s Royaume-Uni 4 5 5 0 5 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s P a y s - B a s 4 5 5 0 6 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s I r l a n d e 4 5 5 0 7 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s S u i s s e 4 5 5 0 8 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s P o r t u g a l 1 6 3 3E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 4 5 5 0 9 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s A u t r i c h e 4 5 5 1 0 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s E s p a g n e c o n t i n e n t a l e 4 5 5 1 1 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s E s p a g n e C a n a r i e s 4 5 5 1 2 0 R e d e v a n c e s r a d i é e s F I R d e S a n t a M a r i a 4 6 0 0 0 0 C r é a n c e s a u t r e s 4 6 1 0 0 0 P e r t e s s u r f l u c t u a t i o n s m o n é t a i r e s 4 6 1 0 1 0 P e r t e s s u r F B 4 6 1 0 2 0 P e r t e s s u r D M 4 6 1 0 3 0 P e r t e s s u r F F 4 6 1 0 4 0 P e r t e s s u r L S 4 6 1 0 5 0 P e r t e s s u r F L 4 6 1 0 6 0 P e r t e s s u r L I 4 6 1 0 7 0 P e r t e s s u r F S 4 6 1 0 8 0 P e r t e s s u r E S 4 6 1 0 9 0 P e r t e s s u r O S 4 6 1 1 0 0 P e r t e s s u r P E 4 6 1 2 0 0 P e r t e s s u r F X 4 7 0 0 0 0 A u t r e s d e t t e s 4 7 1 0 0 0 G a i n s s u r f l u c t u a t i o n s m o n é t a i r e s 4 7 1 0 1 0 G a i n s s u r F B 4 7 1 0 2 0 G a i n s s u r D M 4 7 1 0 3 0 G a i n s s u r F F 4 7 1 0 4 0 G a i n s s u r L S 4 7 1 0 5 0 G a i n s s u r F L 4 7 1 0 6 0 G a i n s s u r L I 4 7 1 0 7 0 G a i n s s u r F S 4 7 1 0 8 0 G a i n s s u r E S 4 7 1 0 9 0 G a i n s s u r O S 4 7 1 1 0 0 G a i n s s u r P E 4 7 1 2 0 0 G a i n s s u r F X 4 7 2 0 0 0 P r o v i s i o n s s u r i m p ô t s B e l g e s 4 8 0 0 0 0 C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n a c t i f 4 8 1 0 0 0 R e d e v a n c e s E U R O ( U s a g e r s ) 4 8 2 0 0 0 R e d e v a n c e s F I R d e S a n t a M a r i a ( U s a g e r s ) 4 8 3 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s E U R O ( E t a t s ) 4 8 4 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s F I R d e S a n t a M a r i a ( E t a t ) 4 9 0 0 0 0 C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n p a s s i f 4 9 1 0 0 0 R e d e v a n c e s E U R O ( E t a t s ) 4 9 2 0 0 0 R e d e v a n c e s F I R d e S a n t a M a r i a ( E t a t ) C l a s s e 5 C o m p t e s f i n a n c i e r s 5 0 0 0 0 0 C o m p t e s f i n a n c i e r s 5 1 0 0 0 0 N o n a l l o u é 5 2 0 0 0 0 B a n q u e s 5 2 0 1 0 0 B a n q u e B r u x e l l e s L a m b e r t 1 6 3 4E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 5 2 0 1 1 0 B a n q u e B r u x e l l e s Lambert — C o m p t e c o u r a n t — F B 5 2 0 1 2 0 B a n q u e B r u x e l l e s Lambert — C o m p t e à t e r m e — F B 5 2 0 1 3 0 B a n q u e B r u x e l l e s Lambert — C o m p t e c o u r a n t — E U $ 5 2 0 1 4 0 B a n q u e B r u x e l l e s Lambert — C o m p t e à t e r m e — E U $ 5 2 0 2 0 0 D e u t s c h e B a n k A G 5 2 0 2 1 0 D e u t s c h e B a n k A G — C o m p t e c o u r a n t — D M 5 2 0 2 2 0 D e u t s c h e B a n k A G — C o m p t e à t e r m e — D M 5 2 0 2 3 0 D e u t s c h e B a n k A G — C o m p t e c o u r a n t — E U $ 5 2 0 2 4 0 D e u t s c h e B a n k A G — C o m p t e à t e r m e — E U $ 5 2 0 3 0 0 S o c i é t é G é n é r a l e O r l y 5 2 0 3 1 0 S o c i é t é G é n é r a l e O r l y — C o m p t e c o u r a n t — F F 5 2 0 3 2 0 S o c i é t é G é n é r a l e O r l y — C o m p t e à t e r m e — F F 5 2 0 3 3 0 S o c i é t é G é n é r a l e O r l y — C o m p t e c o u r a n t — E U $ 5 2 0 3 4 0 S o c i é t é G é n é r a l e O r l y — C o m p t e à t e r m e — E U $ 5 2 0 4 0 0 N a t i o n a l W e s t m i n s t e r B a n k L t d 5 2 0 4 1 0 N a t i o n a l W e s t m i n s t e r B a n k L t d — Compte c o u r a n t — F F 5 2 0 4 2 0 N a t i o n a l W e s t m i n s t e r B a n k L t d — C o m p t e à t e r m e — L S 5 2 0 4 3 0 N a t i o n a l W e s t m i n s t e r B a n k L t d — C o m p t e c o u r a n t — E U $ 5 2 0 4 4 0 N a t i o n a l W e s t m i n s t e r B a n k L t d — C o m p t e à t e r m e — E U $ 5 2 0 5 0 0 A m s t e r d a m - R o t t e r d a m B a n k 5 2 0 5 1 0 A m s t e r d a m - R o t t e r d a m B a n k — C o m p t e c o u r a n t — F L 5 2 0 5 2 0 A m s t e r d a m - R o t t e r d a m B a n k — C o m p t e à t e r m e — F L 5 2 0 5 3 0 A m s t e r d a m - R o t t e r d a m B a n k — C o m p t e c o u r a n t — E U $ 5 2 0 5 4 0 A m s t e r d a m - R o t t e r d a m B a n k — C o m p t e à t e r m e — E U $ 5 2 0 6 0 0 B a n k o f I r e l a n d 5 2 0 6 1 0 B a n k o f I r e l a n d — C o m p t e c o u r a n t — L I 5 2 0 6 2 0 B a n k o f I r e l a n d — C o m p t e à t e r m e — L I 5 2 0 6 3 0 B a n k o f I r e l a n d — C o m p t e c o u r a n t — E U $ 5 2 0 6 4 0 B a n k o f I r e l a n d — C o m p t e à t e r m e — E U $ 5 2 0 7 0 0 U n i o n d e s B a n q u e s S u i s s e s 5 2 0 7 1 0 U n i o n d e s B a n q u e s S u i s s e s — C o m p t e c o u r a n t — F S 5 2 0 7 2 0 U n i o n d e s B a n q u e s S u i s s e s — C o m p t e à t e r m e — F S 5 2 0 7 3 0 U n i o n d e s B a n q u e s S u i s s e s — C o m p t e c o u r a n t — E U $ 5 2 0 7 4 0 U n i o n d e s B a n q u e s S u i s s e s — Compte à t e r m e — E U $ 5 2 0 8 0 0 B a n c o P o r t u g u e s — L i s b o a 5 2 0 8 1 0 B a n c o P o r t u g u e s — C o m p t e c o u r a n t — E S 5 2 0 8 2 0 B a n c o P o r t u g u e s — C o m p t e à t e r m e — E S 5 2 0 8 3 0 B a n c o P o r t u g u e s — C o m p t e c o u r a n t — E U $ 5 2 0 8 4 0 B a n c o P o r t u g u e s — C o m p t e à t e r m e — E U $ 5 2 0 9 0 0 Creditanstalt — A u s t r i a 5 2 0 9 1 0 Creditanstalt — C o m p t e c o u r a n t — O S 5 2 0 9 2 0 C r e d i t a n s t a l t — C o m p t e à t e r m e — O S 5 2 0 9 3 0 C r e d i t a n s t a l t — C o m p t e c o u r a n t — E U $ 5 2 0 9 4 0 C r e d i t a n s t a l t — C o m p t e à t e r m e — E U $ 5 2 1 0 0 0 B a n c o d e S a n t a n d e r 1 6 3 5E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 5 2 1 0 1 0 B a n c o d e S a n t a n d e r — C o m p t e c o u r a n t — P E 5 2 1 0 2 0 B a n c o d e S a n t a n d e r — C o m p t e à t e r m e — P E 5 2 1 0 3 0 B a n c o d e S a n t a n d e r — C o m p t e c o u r a n t — E U $ 5 2 1 0 4 0 B a n c o d e S a n t a n d e r — C o m p t e à t e r m e — E U $ 5 2 1 1 0 0 B a n c o C e n t r a l 5 2 1 1 1 0 B a n c o C e n t r a l — C o m p t e c o u r a n t — P E 5 2 1 1 2 0 B a n c o C e n t r a l — C o m p t e à t e r m e — P E 5 2 1 1 3 0 B a n c o C e n t r a l — C o m p t e c o u r a n t — E U $ 5 2 1 1 4 0 B a n c o C e n t r a l — C o m p t e à t e r m e — E U $ 5 2 2 0 0 0 B a n q u e I n t e r n a t i o n a l e L u x e m b o u r g 5 2 2 0 1 0 B a n q u e I n t e r n a t i o n a l e L u x e m b o u r g — C o m p t e c o u r a n t — F X 5 2 2 0 2 0 B a n q u e I n t e r n a t i o n a l e L u x e m b o u r g — C o m p t e à t e r m e — F X 5 2 2 0 3 0 B a n q u e I n t e r n a t i o n a l e L u x e m b o u r g — C o m p t e c o u r a n t — E U $ 5 2 2 0 4 0 B a n q u e I n t e r n a t i o n a l e L u x e m b o u r g — C o m p t e à t e r m e — E U $ C l a s s e 6 C h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n 6 0 0 0 0 0 C h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n 6 1 0 0 0 0 Remboursement A g e n c e 6 1 1 0 0 0 C o û t s courants 6 1 2 0 0 0 P r é f i n a n c e m e n t c o m p l e t 6 1 2 1 0 0 P r é f i n a n c e m e n t 6 1 2 2 0 0 I n t e r ê t s d e p r é f i n a n c e m e n t 6 2 0 0 0 0 N o n a l l o u é 6 3 0 0 0 0 F r a i s d e g e s t i o n 6 3 1 0 0 0 C o û t s l o c a u x 6 3 1 0 1 0 C o û t s l o c a u x B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 6 3 1 0 2 0 C o û t s l o c a u x R . F . d ' A l l e m a g n e 6 3 1 0 3 0 C o û t s l o c a u x F r a n c e 6 3 1 0 4 0 C o û t s l o c a u x R o y a u m e - U n i 6 3 1 0 5 0 C o û t s l o c a u x P a y s - B a s 6 3 1 0 6 0 C o û t s l o c a u x I r l a n d e 6 3 1 0 7 0 C o û t s l o c a u x S u i s s e 6 3 1 0 8 0 C o û t s l o c a u x P o r t u g a l 6 3 1 0 9 0 C o û t s l o c a u x A u t r i c h e 6 3 1 1 0 0 C o û t s l o c a u x E s p a g n e c o n t i n e n t a l e 6 3 1 1 1 0 C o û t s l o c a u x E s p a g n e C a n a r i e s 6 3 1 1 2 0 C o û t s l o c a u x F I R d e S a n t a M a r i a 6 3 2 0 0 0 T a x e s e t i m p ô t s 6 3 2 1 0 0 T . V . A . 6 3 2 0 0 0 I m p ô t s 6 4 0 0 0 0 F r a i s f i n a n c i e r s 6 4 1 0 0 0 P e r t e s s u r m o n n a i e s 6 4 1 0 1 0 P e r t e s s u r F B 6 4 1 0 2 0 P e r t e s s u r D M 6 4 1 0 3 0 P e r t e s s u r F F 1 6 3 6E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 6 4 1 0 4 0 6 4 1 0 5 0 6 4 1 0 6 0 6 4 1 0 7 0 6 4 1 0 8 0 6 4 1 0 9 0 6 4 1 1 0 0 6 4 1 2 0 0 6 4 1 9 9 0 6 4 2 0 0 0 6 4 2 0 1 0 6 4 2 0 1 1 6 4 2 0 1 3 6 4 2 0 2 0 6 4 2 0 2 1 6 4 2 0 2 3 6 4 2 0 3 0 6 4 2 0 3 1 6 4 2 0 3 3 6 4 2 0 4 0 6 4 2 0 4 1 6 4 2 0 4 3 6 4 2 0 5 0 6 4 2 0 5 1 6 4 2 0 5 3 6 4 2 0 6 0 6 4 2 0 6 1 6 4 2 0 6 3 6 4 2 0 7 0 6 4 2 0 7 1 6 4 2 0 7 3 6 4 2 0 8 0 6 4 2 0 8 1 6 4 2 0 8 3 6 4 2 0 9 0 6 4 2 0 9 1 6 4 2 0 9 3 6 4 2 1 0 0 6 4 2 1 0 1 6 4 2 1 0 3 6 4 2 1 1 0 6 4 2 1 1 1 6 4 2 1 1 3 6 4 2 2 0 0 6 4 2 2 0 1 P e r t e s s u r L S P e r t e s s u r F L P e r t e s s u r L I P e r t e s s u r F S P e r t e s s u r E S P e r t e s s u r O S P e r t e s s u r P E P e r t e s s u r F X P e r t e s s u r E U $ C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s C h a r g e s b a n c a i r e s B a n q u e B r u x e l l e s L a m b e r t F B E U $ D e u t s c h e B a n k D M E U $ S o c i é t é G é n é r a l e F F E U $ N a t i o n a l W e s t m i n s t e r B a n k L S E U $ A m s t e r d a m - R o t t e r d a m B a n k F L E U $ B a n k o f I r e l a n d L I E U $ U n i o n d e s B a n q u e s S u i s s e s F S E U $ B a n c o P o r t u g u e s d o A t l a n t i c o E S E U $ C r e d i t a n s t a l t - B a n k v e r e i n O S E U $ B a n c o d e S a n t a n d e r P E E U $ B a n c o C e n t r a l P E E U $ B a n q u e I n t e r n a t i o n a l e à L u x e m b o u r g F X 1 6 3 7E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 6 4 2 2 0 3 C h a r g e s b a n c a i r e s E U $ 6 4 3 0 0 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s r e m b o u r s é s 6 4 3 0 1 0 I n t é r ê t s r e m b o u r s é s B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 6 4 3 0 2 0 I n t é r ê t s r e m b o u r s é s R . F . d ' A l l e m a g n e 6 4 3 0 3 0 I n t é r ê t s r e m b o u r s é s F r a n c e 6 4 3 0 4 0 I n t é r ê t s r e m b o u r s é s Royaume-Uni 6 4 3 0 5 0 I n t é r ê t s r e m b o u r s é s P a y s - B a s 6 4 3 0 6 0 I n t é r ê t s r e m b o u r s é s I r l a n d e 6 4 3 0 7 0 I n t é r ê t s r e m b o u r s é s S u i s s e 6 4 3 0 8 0 I n t é r ê t s r e m b o u r s é s P o r t u g a l 6 4 3 0 9 0 I n t é r ê t s r e m b o u r s é s A u t r i c h e 6 4 3 1 0 0 I n t é r ê t s r e m b o u r s é s E s p a g n e c o n t i n e n t a l e 6 4 3 1 1 0 I n t é r ê t s r e m b o u r s é s E s p a g n e C a n a r i e s 6 4 3 1 2 0 I n t é r ê t s r e m b o u r s é s F I R d e S a n t a M a r i a 6 5 0 0 0 0 A m o r t i s s e m e n t s 6 6 0 0 0 0 P e r t e s s u r i m m o b i l i s a t i o n s f l u c t u a t i o n m o n é t a i r e 6 7 0 0 0 0 P e r t e s s u r i m p ô t s f l u c t u a t i o n s m o n é t a i r e s 6 8 0 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s r e g u l a r i s a t i o n - c h a r g e s 6 8 1 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s E U R O ( U s a g e r s ) 6 8 2 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s F I R d e S a n t a M a r i a ( U s a g e r s ) 6 8 3 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s E U R O ( E t a t s ) 6 8 4 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s F I R d e S a n t a M a r i a ( E t a t ) 6 9 0 0 0 0 C h a r g e s e x c e p t i o n n e l l e s 6 9 1 0 0 0 G a i n s s u r f l u c t u a t i o n s m o n é t a i r e s 6 9 2 0 0 0 P r o v i s i o n s i m p ô t s B e l g e s C l a s s e 7 P r o d u i t s d ' e x p l o i t a t i o n 7 0 0 0 0 0 P r o d u i t s d ' e x p l o i t a t i o n 7 1 0 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s 7 1 1 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s 7 1 1 1 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s 7 1 1 2 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s 7 1 1 3 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s 7 1 1 4 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s 7 1 2 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s 7 1 2 1 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s M a r i a 7 1 2 2 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s M a r i a 7 1 2 3 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s M a r i a 7 1 2 4 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s 7 2 0 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s 7 2 1 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s 7 2 2 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s 1 6 3 8 s y s t è m e E U R O à r e c e v o i r U s a g e r s E U R O p e r ç u e s S y s t è m e E U R O à p e r c e v o i r E t a t s E U R O p e r ç u e s E t a t s E U R O S y s t è m e F I R d e S a n t a M a r i a à r e c e v o i r U s a g e r s F I R d e S a n t a p e r ç u e s S y s t è m e F I R d e S a n t a à r e c e v o i r E t a t s F I R d e S a n t a p e r ç u e s E t a t s H R d e S a n t a M a r i a r é g u l a r i s a t i o n ( p r o d u i t s ) E U R O ( U s a g e r s ) F I R d e S a n t a M a r i a ( U s a g e r s )E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 7 2 3 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s E U R O ( E t a t s ) 7 2 4 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s F I R d e S a n t a M a r i a ( E t a t ) 7 3 0 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s A n c i e n S y s t è m e 7 3 1 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s E U R O S y s t è m e 7 3 2 0 0 0 R e d e v a n c e s A d m i n i s t r a t i v e s E U R O F I R d e S a n t a M a r i a 7 4 0 0 0 0 Produits f i n a n c i e r s 7 4 1 0 0 0 G a i n s s u r m o n n a i e s 7 4 1 0 1 0 G a i n s s u r F B 7 4 1 0 2 0 G a i n s s u r D M 7 4 1 0 3 0 G a i n s s u r F F 7 4 1 0 4 0 G a i n s s u r L S 7 4 1 0 5 0 G a i n s s u r F L 7 4 1 0 6 0 G a i n s s u r L I 7 4 1 0 7 0 G a i n s s u r F S 7 4 1 0 8 0 G a i n s s u r E S 7 4 1 0 9 0 G a i n s s u r O S 7 4 1 1 0 0 G a i n s s u r P E 7 4 1 2 0 0 G a i n s s u r F X 7 4 1 9 9 0 G a i n s s u r E U $ 7 4 2 0 0 0 N o n a l l o u é 7 4 3 0 0 0 I n t é r ê t s b a n c a i r e s p o s i t i f s 7 4 3 0 1 0 I n t é r ê t s p o s i t i f s B a n q u e d e B r u x e l l e s L a m b e r t 7 4 3 0 1 1 I n t é r ê t s p o s i t i f s F B 7 4 3 0 1 3 I n t é r ê t s p o s i t i f s E U $ 7 4 3 0 2 0 I n t é r ê t s p o s i t i f s D e u t s c h e B a n k 7 4 3 0 2 1 I n t é r ê t s p o s i t i f s D M 7 4 3 0 2 3 I n t é r ê t s p o s i t i f s E U $ 7 4 3 0 3 0 I n t é r ê t s p o s i t i f s S o c i é t é G é n é r a l e 7 4 3 0 3 1 I n t é r ê t s p o s i t i f s F F 7 4 3 0 3 3 I n t é r ê t s p o s i t i f s E U $ 7 4 3 0 4 0 I n t é r ê t s p o s i t i f s N a t i o n a l W e s t m i n s t e r B a n k 7 4 3 0 4 1 I n t é r ê t s p o s i t i f s L S 7 4 3 0 4 3 I n t é r ê t s p o s i t i f s E U $ 7 4 3 0 5 0 I n t é r ê t s p o s i t i f s A m s t e r d a m - R o t t e r d a m B a n k 7 4 3 0 5 1 I n t é r ê t s p o s i t i f s F L 7 4 3 0 5 3 I n t é r ê t s p o s i t i f s E U $ 7 4 3 0 6 0 I n t é r ê t s p o s i t i f s B a n k o f I r e l a n d 7 4 3 0 6 1 I n t é r ê t s p o s i t i f s L I 7 4 3 0 6 3 I n t é r ê t s p o s i t i f s E U $ 7 4 3 0 7 0 I n t é r ê t s p o s i t i f s U n i o n d e s B a n q u e s S u i s s e s 7 4 3 0 7 1 I n t é r ê t s p o s i t i f s F S 7 4 3 0 7 3 I n t é r ê t s p o s i t i f s E U $ 7 4 3 0 8 0 I n t é r ê t s p o s i t i f s B a n c o P o r t u g u e s d o A t l a n t i c o 7 4 3 0 8 1 I n t é r ê t s p o s i t i f s E S 7 4 3 0 8 3 I n t é r ê t s p o s i t i f s E U $ 1 6 3 9E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 7 4 3 0 9 0 I n t é r ê t s p o s i t i f s C r e d i t a n s t a l t B a n k v e r e i n 7 4 3 0 9 1 I n t é r ê t s p o s i t i f s O S 7 4 3 0 9 3 I n t é r ê t s p o s i t i f s E U $ 7 4 3 1 0 0 I n t é r ê t s p o s i t i f s B a n c o d e S a n t a n d e r 7 4 3 1 0 1 I n t é r ê t s p o s i t i f s P E 7 4 3 1 0 3 I n t é r ê t s p o s i t i f s E U $ . 7 4 3 1 1 0 I n t é r ê t s p o s i t i f s B a n c o C e n t r a l 7 4 3 1 1 1 I n t é r ê t s p o s i t i f s P E 7 4 3 1 1 3 I n t é r ê t s p o s i t i f s E U $ 7 4 3 2 0 0 I n t é r ê t s p o s i t i f s B a n q u e I n t e r n a t i o n a l e à L u x e m b o u r g 7 4 3 2 0 1 I n t é r ê t s p o s i t i f s F X 7 4 3 2 0 3 I n t é r ê t s p o s i t i f s E U $ 7 4 4 0 0 0 I n t é r ê t s f a c t u r é s 7 5 0 0 0 0 V e n t e s 7 5 1 0 0 0 V e n t e s c a t a l o g u e s 7 6 0 0 0 0 T a x e s à p e r c e v o i r — B e l g i q u e 7 7 0 0 0 0 G a i n s s u r i m m o b i l i s a t i o n s f l u c t u a t i o n m o n é t a i r e 7 8 0 0 0 0 G a i n s s u r i m p ô t s f l u c t u a t i o n m o n é t a i r e 7 9 0 0 0 0 Produits e x c e p t i o n n e l s 7 9 1 0 0 0 P e r t e s s u r f l u c t u a t i o n s m o n é t a i r e s C l a s s e 8 C o m p t e s d e r é s u l t a t s 8 0 0 0 0 0 C o m p t e s d e r é s u l t a t s 8 1 0 0 0 0 C o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n 8 1 1 0 0 0 C o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n a n t é r i e u r s 8 1 2 0 0 0 C o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a n n é e 8 1 3 0 0 0 C o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a n n é e a n c i e n s y s t è m e 8 9 0 0 0 0 B i l a n C l a s s e 9 C o m p t e s s p é c i a u x 9 0 0 0 0 0 N o n a l l o u é 3 0 8 8 4 1 6 4 0R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s t i o n T e x t e o r i g i n a l A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e e n d a t e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f e n d a t e d u 1 e ß j a n v i e r 1 9 8 6 E t a t : l e ' j a n v i e r 1 9 8 6 L e s travaux d u C o m i t é é l a r g i s o n t r é g i s p a r l e R è g l e m e n t intérieur d u C o m i t é d e g e s t i o n , s a u f d i s p o s i t i o n s d é r o g a t o i r e s é n o n c é e s d a n s l ' a n n e x e . A r t i c l e 1 C o m p o s i t i o n d u C o m i t é L e C o m i t é d e g e s t i o n , c i - a p r è s d é n o m m é « l e C o m i t é » e s t c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e c h a q u e E t a t m e m b r e , q u i p e u t e n n o m m e r p l u s i e u r s a f i n d e p e r m e t t r e n o t a m m e n t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s i n t é r ê t s d e l'Aviation c i v i l e e t d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e . C h a q u e r e p r é s e n t a n t e s t p o u r v u d ' u n s u p p l é a n t , q u i l e r e p r é s e n t e v a l a b l e m e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t ( a r t . 4 . 1 , S t a t u t s d e l ' A g e n c e ) . A r t i c l e 2 P r é s i d e n c e e t S e c r é t a r i a t 1 . L e C o m i t é é l i t d a n s s o n s e i n , p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s , u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - p r é s i d e n t d o n t l e m a n d a t e s t d ' u n e a n n é e c i v i l e , c e s f o n c t i o n s é t a n t e x e r c é e s d ' a b o r d , à t o u r d e r ô l e , p a r c h a c u n d e s p a y s s i g n a - t a i r e s d u P r o t o c o l e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 a m e n d a n t l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 0 , s u i v a n t l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e d e l e u r d é n o m i n a t i o n e n f r a n ç a i s , e t e n s u i t e p a r l e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s é v e n t u e l s , d a n s l ' o r d r e d e l e u r a d h é s i o n à l a d i t e C o n v e n t i o n . E n r è g l e g é n é r a l e , l e V i c e - p r é s i d e n t s u c c è d e a u P r é s i d e n t a u t e r m e d e s o n m a n d a t . 2 . E n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l a p r é s i d e n c e d e s s e s s i o n s d u C o m i t é e s t a s s u - r é e p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s r e p r é s e n t a n t s a s s i s t a n t à l a r é u n i o n . 3 . L e C o m i t é d é s i g n e u n S e c r é t a i r e p a r m i l e p e r s o n n e l d e l ' A g e n c e . A r t i c l e 3 F r é q u e n c e e t m o d e d e c o n v o c a t i o n d e s s e s s i o n s 1 . L e C o m i t é s e r é u n i t e n p r i n c i p e a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n . E n o u t r e , l e P r é s i d e n t c o n v o q u e l e C o m i t é l o r s q u e l e t i e r s a u m o i n s d é s E t a t s m e m - b r e s e n f o n t e x p r e s s é m e n t l a d e m a n d e . 2 . L e s c o n v o c a t i o n s a u x s e s s i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e S e c r é t a i r e p a r l e t t r e m i s s i v e , o u , e n c a s d ' u r g e n c e , p a r t é l é g r a m m e e t c o m p r e n n e n t l'ordre d u j o u r p r o v i s o i r e . A r t i c l e 4 O r d r e d u j o u r e t d o c u m e n t s d e t r a v a i l 1 . A v a n t c h a q u e s e s s i o n d u C o m i t é , l e S e c r é t a i r e é t a b l i t u n o r d r e d u j o u r 1 6 4 1E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 p r o v i s o i r e e t l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d u P r é s i d e n t . T o u t p o i n t d o n t u n Etat m e m b r e o u l e D i r e c t e u r g é n é r a l a d e m a n d é l ' i n s c r i p t i o n à l ' o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e . 2 . S a u f e n c a s d ' u r g e n c e , d û m e n t e x p o s é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e S e c r é t a i r e a d r e s s e a u x m e m b r e s , a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a s e s s i o n , l ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e , a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l r e l a t i f s à l a s e s s i o n . L e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l p r é s e n t é s à t i t r e d ' i n f o r m a - t i o n p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e e n v o y é s à u n e d a t e p l u s t a r d i v e . 3 . L ' o r d r e d u j o u r e s t a d o p t é p a r l e C o m i t é a u d é b u t d e c h a q u e s e s s i o n . L ' u n a n i m i t é e s t r e q u i s e p o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e q u e s t i o n q u i n e f i g u r e p a s à l ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e . 4 . T o u t p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e p o u r l e q u e l l a d o c u m e n t a t i o n n ' a p a s é t é t r a n s m i s e a u p l u s t a r d t r o i s s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a s e s s i o n e s t r e t i r é d e l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s ' i l e s t c o n v e n u à l ' u n a n i m i t é d e c o n d u i r e u n e d i s c u s s i o n s u r l e p o i n t e n q u e s t i o n . 5 . A l ' i s s u e d e l a d i s c u s s i o n , u n e proposition d e d é c i s i o n p e u t ê t r e m i s e a u x v o i x , s ' i l y a u n a n i m i t é ; d a n s c e c a s e t n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a p r e m i e r d e l ' a r t i c l e 7 , c h a q u e E t a t m e m b r e p e u t s e r é s e r v e r l a f a c u l t é d e f a i r e connaître s o n v o t e p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e d a n s u n d é l a i d e t r o i s s e m a i n e s . 6 . S ' i l e s t f a i t u s a g e d e c e t t e f a c u l t é , l a p r o c é d u r e d e s c r u t i n n e s e r a r é p u t é e c l o s e q u ' a p r è s r é c e p t i o n , p a r l e S e c r é t a i r e , d e t o u s l e s v o t e s i n t e r v e n a n t p a r é c r i t . A d é f a u t p o u r u n d e s E t a t s m e m b r e s d ' a v o i r f a i t c o n n a î t r e p a r é c r i t s o n v o t e a u S e c r é t a i r e d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s , l e p o i n t e n q u e s t i o n e s t i n s - c r i t d ' o f f i c e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n s u i v a n t e d u C o m i t é . A r t i c l e 5 Q u o r u m 1 . L e C o m i t é d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e a u m o i n s t o u s l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e , s a u f u n , s o n t p r é s e n t s ( a r t . 5 . 1 d e s S t a t u t s d e l ' A g e n c e ) . 2 . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l a d é l i b é r a t i o n e s t r e m i s e à u n e s é a n c e u l t é r i e u r e , q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e t n e p e u t s e t e n i r a u p l u s t ô t q u e d i x j o u r s a p r è s l a p r é c é d e n t e ; p o u r l a d e u x i è m e d é l i b é r a t i o n , l e q u o r u m e x i g é e s t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s r e p r é s e n t a n t s a y a n t v o i x d é l i - b é r a t i v e ( a r t . 5 . 2 d e s S t a t u t s d e l ' A g e n c e ) . A r t i c l e 6 M o d e d e s c r u t i n 1 . L e v o t e a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s S t a t u t s d e l ' A g e n c e r e p r i s à l ' a n n e x e 1 à l a C o n v e n t i o n . 2 . E n c a s d e p a r t a g e é g a l d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d é c i d e , s o i t d e p r o c é d e r à u n d e u x i è m e s c r u t i n a u c o u r s d e l a s é a n c e , s o i t d ' i n s c r i r e l a p r o p o s i t i o n à 1 6 4 2E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e n o u v e l l e s é a n c e d o n t i l f i x e l a d a t e . S i l e p a r t a g e d e s v o i x s e r e n o u v e l l e l o r s d e l a n o u v e l l e s é a n c e , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é - pondérante ( a r t . 1 4 . 3 d e s S t a t u t s d e l ' A g e n c e ) . A r t i c l e 7 O r d r e d e v o t e e t d é l é g a t i o n s 1 . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s v o t e n t d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e d e l a d é n o m i n a t i o n e n f r a n ç a i s d e l e u r p a y s . 2 . L e r e p r é s e n t a n t d ' u n Etat m e m b r e e s t a d m i s à v o t e r a u n o m d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e , s o u s r é s e r v e d u d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e d é l é g a t i o n d e v o t e a u p r è s d u P r é s i d e n t . A r t i c l e 8 N o t i f i c a t i o n d e s v o t e s p a r é c r i t S a n s p r é j u d i c e d e l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e d a n s l e c a s s p é c i a l v i s é à l ' a r t i - c l e 4 . 5 e t n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 . 1 , l e C o m i t é p e u t a u t o r i - s e r l e s E t a t s m e m b r e s q u i e n a u r o n t f a i t l a d e m a n d e à f a i r e connaître l e u r v o t e p a r é c r i t a d r e s s é a u S e c r é t a i r e . D a n s c e c a s , l e s c r u t i n p r e n d e f f e t d è s q u e l a m a j o r i t é r e q u i s e a u r a é t é a t t e i n t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 2 d e s S t a t u t s d e l ' A g e n c e , q u i constituent l ' a n n e x e 1 d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 9 A c c o r d p a r c o r r e s p o n d a n c e 1 . E n r a i s o n d e l a l o n g u e u r d e s i n t e r v a l l e s e n t r e l e s s e s s i o n s , l e D i r e c t e u r g é n é r a l p e u t i n v i t e r l e C o m i t é à m a r q u e r s o n a c c o r d p a r c o r r e s p o n d a n c e s u r d e s q u e s t i o n s d e r o u t i n e , a i n s i q u e s u r c e r t a i n e s q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e - m e n t i m p o r t a n t e s s ' i l e s t i m e q u e l ' u r g e n c e d e l a d é c i s i o n l ' e x i g e . 2 . L e s propositions s o u m i s e s a u C o m i t é p a r c o r r e s p o n d a n c e s o n t c o n s i d é - r é e s c o m m e é t a n t a p p r o u v é e s à c o n d i t i o n q u ' i l n ' y a i t p a s d ' o p p o s i t i o n . D e m ê m e q u e p o u r l e s v o t e s p o u r o u c o n t r e u n e p r o p o s i t i o n , t o u t e a b s t e n t i o n e s t n o t i f i é e p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e . 3 . S i u n o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e s e p r o n o n c e n t c o n t r e u n e p r o p o s i t i o n , l a q u e s t i o n e s t i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s - s i o n s u i v a n t e d u C o m i t é . A r t i c l e 1 0 C o n f i d e n t i a l i t é d e s d é b a t s L L e s s é a n c e s d u C o m i t é n e s o n t p a s p u b l i q u e s , s a u f l o r s q u e l e C o m i t é e n d é c i d e a u t r e m e n t à l ' u n a n i m i t é . 2 . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e a c c o m p a g n e r d ' e x p e r t s . 3 . L e C o m i t é p e u t d é c i d e r d ' e x a m i n e r d e s q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s l o r s d ' u n e s é a n c e r e s t r e i n t e à l a q u e l l e n e p r e n n e n t p a r t q u e l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e e t l e s D i r e c t e u r s c o n c e r n é s . 1 6 4 3E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 1 1 P r o c è s - v e r b a l L e S e c r é t a i r e é t a b l i t u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e s e s s i o n , l e q u e l , a p r è s a p p r o b a t i o n a u c o u r s d e l a s e s s i o n s u i v a n t e , e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e n e x e r c i c e l o r s d e c e t t e a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 1 2 I n c o m p a t i b i l i t é d e f o n c t i o n s E s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d ' u n E t a t m e m b r e a u C o m i t é , t o u t m a n d a t o u s e r v i c e , m ê m e g r a t u i t , d a n s d e s a f f a i r e s p r i v é e s à b u t l u c r a t i f d o n t d e s a c t i v i t é s o n t u n e r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c c e l - l e s d ' E U R O C O N T R O L . A r t i c l e 1 3 J e t o n s d e p r é s e n c e L e m a n d a t d e m e m b r e d u C o m i t é n ' e s t p a s r é m u n é r é . A r t i c l e 1 4 G r o u p e s d e t r a v a i l L e C o m i t é p e u t c o n s t i t u e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l p e r m a n e n t s o u n o n , c h a r - g é s d e l ' a s s i s t e r d a n s s e s t r a v a u x c o n f o r m é m e n t à u n m a n d a t . A r t i c l e 1 5 C o r r e s p o n d a n c e L a c o r r e s p o n d a n c e d e s t i n é e a u C o m i t é e s t a d r e s s é e a u P r é s i d e n t , a u S i è g e d e l ' A g e n c e . A r t i c l e 1 6 E m p l o i d e s l a n g u e s 1 . L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o m i t é s o n t m e n é e s e n a n g l a i s , f r a n ç a i s , a l l e m a n d , n é e r l a n d a i s e t p o r t u g a i s . 2 . L a c o r r e s p o n d a n c e g é n é r a l e e t l e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l d u C o m i t é s o n t p r é s e n t é s e n a n g l a i s e t e n f r a n ç a i s . L e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l e t l a c o r r e s - p o n d a n c e t r a i t a n t d e q u e s t i o n s f i n a n c i è r e s o u r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l , a i n s i q u e l e s o r d r e s d u j o u r , s o n t e n o u t r e p r é s e n t é s e n a l l e m a n d , n é e r l a n d a i s e t p o r t u g a i s . 3 0 8 8 4 1 6 4 4E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A n n e x e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é é l a r g i p o u r l e s r e d e v a n c e s d e r o u t e A r t i c l e 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u ( 1 ) d e l ' a r t i c l e 2 . 1 d e l a C o n v e n t i o n , l e C o m i t é e s t é l a r g i a u x r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s n o n m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i s o n t p a r t i e s à l ' A c c o r d m u l t i l a t é r a l r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e . L e C o m i t é é l a r g i p o u r l e s r e d e v a n c e s d e r o u t e p r e n d s e s d é c i s i o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r c e t A c c o r d ( a r t . 4 . 2 d e s S t a t u t s d e l ' A g e n c e ) . 2 . L e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t , m u t a t i s m u t a n d i s , a u C o m i t é é l a r g i p o u r l e s r e d e v a n c e s d e r o u t e , étant e n t e n d u q u e : ( a ) l ' e x p r e s s i o n « E t a t s m e m b r e s » e m p l o y é e a u x a r t i c l e s 1 , 3 . 1 , 4 . 1 , 4 . 5 , 4 . 6 , 5 . 1 , 7 , 8 , 1 0 . 2 e t 1 2 d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s t i o n e s t r e m p l a c é e p a r l e s t e r m e s « E t a t s c o n t r a c t a n t s » ; ( b ) l e s a r t i c l e s 2 . 1 , 4 . 2 , 4 . 4 , 5 . 1 , 6 , 9 . 2 e t 1 6 d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s t i o n s o n t r e m p l a c é s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e s a r t i c l e s 2 , 3 . 1 , 3 . 2 , 4 , 5 , 6 e t 7 q u i s u i v e n t . A r t i c l e 2 P r é s i d e n c e P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 . 1 d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s t i o n , l e C o m i t é é l a r g i p o u r l e s r e d e v a n c e s d e r o u t e é l i t , p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - p r é s i d e n t d o n t l e m a n d a t e s t d ' u n e a n n é e c i v i l e , c e s f o n c t i o n s é t a n t n o r m a l e m e n t e x e r c é e s , d ' a b o r d à t o u r d e r ô l e , p a r chacun d e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l ' A c c o r d m u l t i l a t é r a l r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e , s u i v a n t l ' o r d r e a l p h a - b é t i q u e d e l e u r d é n o m i n a t i o n e n f r a n ç a i s , e t e n s u i t e p a r l e s n o u v e a u x a d h é - r e n t s é v e n t u e l s , d a n s l ' o r d r e d e l e u r a d h é s i o n a u d i t A c c o r d m u l t i l a t é r a l . A r t i c l e 3 O r d r e d u j o u r e t d o c u m e n t s d e t r a v a i l 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 4 . 2 d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s - t i o n , l e S e c r é t a i r e p r o c è d e à l ' e n v o i d e s n o t e s d e t r a v a i l d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , l e q u e l p e u t , e n c a s d e f o r c e m a j e u r e , ê t r e d e m o i n s d e t r o i s s e m a i n e s a v a n t l a s e s s i o n c o n s i d é r é e . 2 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 4 . 4 d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s - t i o n , t o u t point, i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e , p o u r l e q u e l l e s n o t e s d e t r a v a i l s e r a i e n t p a r v e n u e s à u n o u p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s à u n e d a t e t r o p t a r d i v e p o u r p o u v o i r ê t r e e x a m i n é e s , s e r a r a y é d e l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e l e s p a r t i c i p a n t s n e c o n v i e n n e n t à l a m a j o r i t é d ' e n d é l i b é r e r . 1 6 4 5E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 4 Quorum P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 5 . 1 d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s t i o n , l e C o m i t é é l a r g i p o u r l e s r e d e v a n c e s d e r o u t e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s - q u ' a u m o i n s t o u s l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t v o i x d é l i b é - r a t i v e , s a u f d e u x , s o n t p r é s e n t s . A r t i c l e 5 M o d e d e s c r u t i n 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 6 d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s - t i o n , l a p r o c é d u r e d e s c r u t i n à s u i v r e a u s e i n d u C o m i t é é l a r g i p o u r l e s r e d e v a n c e s d e r o u t e o b é i t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 4 c i - a p r è s . 2 . C h a q u e Etat c o n t r a c t a n t d i s p o s e d ' u n e v o i x s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 c i - a p r è s . 3 . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , s o u s r é s e r v e q u e c e s s u f f r a g e s c o m p r e n n e n t l a m a j o r i t é p o n d é r é e d e s E t a t s m e m b r e s E U R O C O N T R O L , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s d i s p o s i t i o n s r e p r o d u i - t e s à l ' a n n e x e 2 d e l ' A c c o r d m u l t i l a t é r a l , p o u r l e s r a p p o r t s à s o u m e t t r e à l a C o m m i s s i o n é l a r g i e e n c e q u i c o n c e r n e : ( a ) l e s a c c o r d s e n t r e E U R O C O N T R O L e t t o u t E t a t d é s i r e u x d ' u t i l i s e r l e s m o y e n s o u l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e d ' E U R O C O N T R O L , e n m a t i è r e d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n e r e l e v a n t p a s d e l ' A c c o r d m u l t i - l a t é r a l r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e ; ( b ) l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e e t l a p r é s e n t a t i o n d e l ' a n n e x e b u d g é t a i r e r e l a t i v e a u x a c t i v i t é s d ' E U R O C O N T R O L e n m a t i è r e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e . 4 . T o u t a u t r e m e s u r e à p r e n d r e p a r l e C o m i t é é l a r g i p o u r l e s r e d e v a n c e s d e r o u t e e s t a r r ê t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s . A r t i c l e 6 A c c o r d p a r c o r r e s p o n d a n c e P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 . 2 d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s t i o n , l e s m a j o r i t é s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l ' a r t i c l e 5 c i - d e s s u s s o n t r e q u i s e s p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s s o u m i s e s a u C o m i t é é l a r g i p a r c o r r e s p o n d a n c e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c o n d e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 9 . 2 d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s t i o n s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d u C o m i t é é l a r g i p a r c o r r e s p o n d a n c e . A r t i c l e 7 E m p l o i d e s l a n g u e s P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 6 d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s t i o n , ( a ) l e s d é l i b é r a t i o n s d u C o m i t é é l a r g i s o n t m e n é e s e n a n g l a i s e t e n f r a n - ç a i s ; l a c o r r e s p o n d a n c e g é n é r a l e e t l e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l d u C o m i t é é l a r g i s o n t é g a l e m e n t p r é s e n t é s e n a n g l a i s e t e n f r a n ç a i s ; 1 6 4 6E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 ( b ) l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l a t r a d u c t i o n d e s d o c u m e n t s d a n s u n e a u t r e l a n g u e o f f i c i e l l e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t a s s u r é e s à l a d e m a n d e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; l e s d é p e n s e s e n d é c o u l a n t s o n t a l o r s s u p p o r t é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . 3 0 8 8 4 1 6 4 7S t a t u t d u D é l é g u é p e r m a n e n t T e x t e o r i g i n a l A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e e n d a t e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f e n d a t e d u l e r j a n v i e r 1 9 8 6 E t a t : 1 " j a n v i e r 1 9 8 6 A r t i c l e 1 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d u r è g l e m e n t f i n a n c i e r d u S y s t è m e d e r e d e v a n - c e s d e r o u t e , l e D é l é g u é p e r m a n e n t e s t d é s i g n é p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é é l a r g i , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s n o n r e n o u v e l a b l e . L e D é l é g u é p e r m a n e n t p e u t s e v o i r r e t i r e r c e t e m p l o i d a n s l ' i n t é r ê t d u s e r - v i c e , p a r d é c i s i o n p r i s e p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e . A r t i c l e 2 L ' A c t e d e n o m i n a t i o n d u D é l é g u é p e r m a n e n t e s t s i g n é , a u n o m d e l a C o m - m i s s i o n é l a r g i e , p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . L ' A c t e d e n o m i n a t i o n p r é c i s e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e n o m i n a t i o n p r e n d e f f e t ; c e t t e d a t e n e p e u t ê t r e a n t é - r i e u r e à c e l l e d e l ' e n t r é e e n f o n c t i o n s d e l ' i n t é r e s s é . A r t i c l e 3 N u l n e p e u t ê t r e n o m m é D é l é g u é p e r m a n e n t s ' i l n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i - t i o n s d ' a p t i t u d e p h y s i q u e r e q u i s e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s e t s i l e G o u v e r n e m e n t d o n t i l e s t r e s s o r t i s s a n t n e p e u t f o u r n i r , l o r s q u e c e t t e p i è c e e s t é x i g é e , u n c e r t i f i c a t d e s é c u r i t é é t a b l i a u n o m d e l ' i n t é r e s s é . A r t i c l e 4 L e D é l é g u é p e r m a n e n t d o i t s ' a c q u i t t e r d e s e s f o n c t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s d u R è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u S y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e . I l r è g l e s a c o n d u i t e e n a y a n t u n i q u e m e n t e n v u e l e s i n t é r ê t s d e s E t a t s p a r t i c i p a n t s a u S y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , s a n s s o l - l i c i t e r n i a c c e p t e r d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n G o u v e r n e m e n t , A u t o r i t é , O r g a n i - s a t i o n o u p e r s o n n e , à l ' e x c e p t i o n d e l a C o m m i s s i o n é l a r g i e , d u C o m i t é é l a r g i e t d e l a M i s s i o n d e c o n t r ô l e . A r t i c l e 5 L e D é l é g u é p e r m a n e n t e s t c l a s s é , p a r a n a l o g i e , a u g r a d e A 4 , 4 e é c h e l o n d u S t a t u t a d m i n i s t r a t i f d u p e r s o n n e l p e r m a n e n t d e l ' A g e n c e . C e c l a s s e m e n t n ' e s t p a s m o d i f i é p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e s o n m a n d a t . 1 6 4 8E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 6 S o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u D é l é g u é p e r m a n e n t , l e s d i s p o s i t i o n s s u i - v a n t e s d u S t a t u t a d m i n i s t r a t i f d u p e r s o n n e l p e r m a n e n t d e l ' A g e n c e a i n s i q u e l e s R è g l e m e n t s p r i s p o u r l e u r e x é c u t i o n : a ) a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 4 r e l a t i f à l a C o m m i s s i o n d'invalidité, a r t i c l e 1 1 , a l i n é a s 2 e t 3 , e t a r t i c l e s 1 2 à 2 6 r e l a t i f s a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u f o n c t i o n n a i r e ; b ) a r t i c l e s 3 8 , 4 0 , p a r a g r a p h e s 1 e t 3 , e t 4 2 r e l a t i f s a u x p o s i t i o n s s t a t u t a i - r e s a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 4 8 , 5 0 e t 5 3 r e l a t i f s à l a c e s s a t i o n d é f i n i t i v e d e s f o n c t i o n s ; t o u t e f o i s , l a d u r é e d u c o n g é d e c o n v e n a n c e p e r s o n n e l l e e s t l i m i t é e à u n m o i s ; c ) a r t i c l e s 5 5 à 6 1 r e l a t i f s a u x c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d u f o n c t i o n n a i r e ; d ) a r t i c l e s 6 2 à 7 6 r e l a t i f s a u r é g i m e p é c u n i a i r e e t à l a S é c u r i t é s o c i a l e ; e ) a r t i c l e s 7 7 à 8 7 r e l a t i f s a u x p e n s i o n s . T o u t e f o i s , l e D é l é g u é p e r m a n e n t n e p e u t b é n é f i c i e r d u d r o i t à l a p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é s a n s c o n d i t i o n s d e d u r é e d e s e r v i c e p r é v u à l ' a r t i c l e 7 7 , p r e m i e r a l i n é a ; l a c o n d i t i o n d ' â g e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 6 , p r e m i e r a l i n é a , n ' e s t p a s e x i g é e d u D é l é g u é p e r m a n e n t ; 1 ) a r t i c l e s 9 2 e t 9 3 r e l a t i f s a u x v o i e s d e r e c o u r s e t l e s a r t i c l e s 1 0 0 e t 1 0 3 r e l a t i f s a u x d i s p o s i t i o n s f i n a l e s . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 9 2 e t 9 3 , t o u t e d e m a n d e o u r é c l a m a t i o n s e r a a d r e s s é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l a g i s s a n t a u n o m d e l a C o m m i s s i o n é l a r g i e , e t t o u t r e c o u r s d e v a n t l e T r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u t r a v a i l s e r a d i r i g é c o n t r e l ' O r g a n i s a t i o n , q u i s e r a r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . T o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 3 n e s e r o n t a p p l i c a b l e s q u e d u j o u r d e l ' a g r é a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u t r a v a i l , d e l a déclaration v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 , p ä r a g r a p h e 5 , d u S t a t u t d u T r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f d e c e t t e O r g a n i s a t i o n ; g ) A n n e x e I I ( m o d a l i t é s d ' o c t r o i d e l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u x a r t i c l e s 4 1 e t 5 0 d u S t a t u t ) , a n n e x e I I b 1 s ( m o d a l i t é s d e l'activité à m i - t e m p s ) , a n n e x e I I I ( b a r è m e d e s traitements d e b a s e ) , a n n e x e I V ( m o d a l i t é s d u r é g i m e d e p e n s i o n s ) e t a n n e x e V ( f i x a t i o n d u m o n t a n t e t d e l a m é t h o d e d ' i m p o s i t i o n d e s r é m u n é r a t i o n s d e s e m p l o y é s d ' E U R O C O N T R O L ) . A r t i c l e 7 L e s d é c i s i o n s i n d i v i d u e l l e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t S t a t u t s o n t p r i s e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a - t i o n d e s a r t i c l e s 4 0 ( c o n g é d e c o n v e n a n c e p e r s o n n e l l e ) , 4 8 ( d é m i s s i o n s ) , 5 5 b i s ( a c t i v i t é à m i - t e m p s ) , 5 9 , paragraphe 1 dernier a l i n é a ( s a i s i n e d e l a C o m m i s s i o n d ' i n v a l i d i t é ) , 9 2 e t 9 3 ( v o i e s d e r e c o u r s ) d u S t a t u t a d m i n s t r a t i f d u p e r s o n n e l p e r m a n e n t d e l ' A g e n c e , s o n t p r i s e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p r è s c o n s u l t a t i o n d u P r é s i d e n t d u C o m i t é é l a r g i . 1 6 4 9E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 8 L a f o n c t i o n d e D é l é g u é p e r m a n e n t e s t e x c l u s i v e d e t o u t e f o n c t i o n d a n s l ' A g e n c e p o u r u n e d é l a i m i n i m a l d e c i n q a n s a p r è s l a f i n d e s o n m a n d a t . A r t i c l e 9 E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e l e s d i f f é r e n t e s l a n g u e s d e r é d a c t i o n d u S t a t u t d u D é l é g u é p e r m a n e n t , l e t e x t e e n l a n g u e f r a n ç a i s e f e r a f o i . 3 0 8 8 4 1 6 5 0E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 6 C h a m p d'application d e l ' a c c o r d l e l e r j u i n 1 9 8 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 m a r s 1 9 8 4 l e t j a n v i e r 1 9 8 6 A u t r i c h e 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 l e r j a n v i e r 1 9 8 6 B e l g i q u e 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 l e t j a n v i e r 1 9 8 6 F r a n c e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 e j a n v i e r 1 9 8 6 G r a n d e - B r e t a g n e 1 6 j a n v i e r 1 9 8 4 t e r j a n v i e r 1 9 8 6 I r l a n d e 2 3 j u i l l e t 1 9 8 5 1 e j a n v i e r 1 9 8 6 L u x e m b o u r g 2 9 m a r s 1 9 8 3 t e r j a n v i e r 1 9 8 6 P a y s - B a s ' ) 5 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 e j a n v i e r 1 9 8 6 P o r t u g a l 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 t e r j a n v i e r 1 9 8 6 S u i s s e 9 f é v r i e r 1 9 8 3 1 e j a n v i e r 1 9 8 6 E u r o c o n t r o l 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 S i 1 * J a n v i e r 1 9 8 6 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L ' a c c o r d s ' a p p l i q u e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 3 0 8 8 4 1 ) D é c l a r a t i o n , v o i r - c i - a p r è s . 1 6 5 1R O 1 9 8 6 1 6 5 2A u x a b o n n é s d u Recueil d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) P o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e a u s s i b i e n q u e f i n a n c i e r , l e s m o d i f i c a - t i o n s d e l ' a n n e x e A , a i n s i q u e l e n o u v e a u t e x t e d e l ' a n n e x e B d e l ' A D N R d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 6 n ' o n t p a s é t é p u b l i é s d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s , m a i s o n t é t é j o i n t s , a p r è s l e u r m i s e a u point, a u n u m é r o 4 7 / 1 9 7 6 d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s à l ' i n t e n t i o n d e s a b o n n é s ( c f . a u s s i n o t e e n p i e d R O 1 9 7 6 2 4 1 6 ) . C e t t e a n n e x e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é - r a l e s . C e s r e m a r q u e s s ' a p p l i q u a i e n t é g a l e m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A D N R d u 1 8 a o û t 1 9 8 3 , m o d i f i c a t i o n q u i a é t é r e m i s e a u x a b o n n é s s o u s f o r m e d ' a n n e x e a u n u m é r o 3 8 / 1 9 8 3 d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ( c f . a u s s i n o t e e n p i e d , R O 1 9 8 3 1 3 1 2 ) . L a v a l i d i t é d e l a d i t e m o d i f i c a t i o n e s t p r o r o g é e j u s - q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 9 ( c f . R O 1 9 8 6 ) 7 o c t o b r e 1 9 8 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 9 6 7 1 9 8 6 - 7 1 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-39 vom 07.10.1986 (S. 1565-1652) RO-1986-39 du 07.10.1986 (p. 1565-1652) RU-1986-39 del 07.10.1986 (p. 1565-1652) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 39 Cahier Numero Datum 07.10.1986 Date Data Seite 1565-1652 Page Pagina Ref. No 30 004 853 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.