R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 8 j a n v i e r 1 9 8 3 3 4 C a s i e r j u d i c i a i r e 3 5 T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é 3 6 I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à courant f o r t 3 8 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) 9 2 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 9 6 P r i x e t s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é - r i e u r e d e l a r é c o l t e 1 9 8 2 9 7 R é g i m e d e l a c i r c u l a t i o n d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A c c o r d e u r o p é e n 9 8 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a T u r q u i e 3 3O r d o n n a n c e s u r l e c a s i e r j u d i c i a i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e c a s i e r j u d i c i a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 , 3 e a l . 3 L e D é p a r t e m e n t d e j u s t i c e e t p o l i c e f i x e l ' é m o l u m e n t p o u r l a d é l i v r a n c e d ' e x t r a i t s d u c a s i e r j u d i c i a i r e . L ' é m o l u m e n t à p a y e r p o u r d e s e x t r a i t s des c a s i e r s j u d i c i a i r e s c a n t o n a u x e s t f i x é p a r l e s c a n t o n s ; i l n e p e u t e x c é d e r q u i n z e f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 3 . 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 0 5 2 1 ) R S 3 3 1 3 4 1 9 8 3 - 4 7O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é d u 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , et 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 > s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a r i f d ' i m p ô t d u t a b a c c o u p é L e t a r i f d ' i m p ô t d u t a b a c c o u p é , f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C a t é g o r i e d e p r i x P r i x d e v e n t e a u d é t a i l p a r k g ( p o i d s e f f e c t i f ) F r . T a u x d ' i m p ô t F r . 1 j u s q u ' à 2 5 . — 1 . 3 0 2 j u s q u ' à 3 2 . — 2 . 6 0 3 j u s q u ' à 5 3 . — 3 . 9 0 4 j u s q u ' à 7 0 . — 5 . 2 0 5 j u s q u ' à 8 3 . — 6 . 5 0 6 a u - d e l à d e 8 3 . — 7 . 8 0 A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 8 3 . 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 2 8 0 4 4 1 ) R S 6 4 1 . 3 1 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 8 3 - 1 1 3 5O r d o n n a n c e s u r l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e des i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t e s t m o d i f i é e d e l a f a ç o n s u i v a n t e : A r t . 3 , 1 e r a l . 1 E n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 9 2 ) r e l a t i v e a u x p i è c e s à p r é s e n t e r p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f o r t , l e s é m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l ' I n s p e c t i o n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n p r o j e t d ' i n s t a l l a t i o n e t p o u r u n c o n t r ô l e i n i t i a l s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t , d ' a p r è s l e c o û t e s t i m é d e l ' i n s t a l l a t i o n : j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 1 6 0 f r a n c s a u d e s s u s d e 1 0 0 0 f r a n c s j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s 1 5 0 f r a n c s 8 ° / o o d u c o û t d e l ' i n s t a l l a t i o n a u - d e s s u s d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s 7 5 0 f r a n c s + 2 ° / o o d u c o û t d e l ' i n s t a l l a t i o n a u - d e s s u s d e 1 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s j u s q u ' à 2 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s 1 7 5 0 f r a n c s+ 1 0 / 0 0 d u c o û t d e l ' i n s t a l l a t i o n a u - d e s s u s d e 2 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s j u s q u ' à 3 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s 2 2 5 0 f r a n c s + 0 , 7 5 ° / o o d u c o û t d e l ' i n s t a l l a t i o n a u - d e s s u s d e 3 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s 1 , 5 ° / o o d u c o û t d e l ' i n s t a l l a t i o n A r t . 6 d. D é c i s i o n s L ' I n s p e c t i o n p e r ç o i t u n é m o l u m e n t a l l a n t j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s p o u r l ' o c t r o i , la m o d i f i c a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d ' a u t o r i s a t i o n s , p o u r des i n t e r d i c t i o n s o u p o u r 1 ) R S 7 3 4 . 2 4 2 ) R S 7 3 4 . 2 5 3 6 1 9 8 3 - 1 2I n s p e c t i o n f é d é r a l e des i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t R O 1 9 8 3 t o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s , f o n d é e s s u r l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 3 3 1 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n et l ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u - r a n t f o r t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 3 . 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 0 3 8 1 ) R S 7 3 4 . 2 3 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 " s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( l o i / L A A ) ; v u l e s a r t i c l e s 5 , 3 e a l i n é a , e t 4 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ' s u r l a s u r - v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : P e r s o n n e s a s s u r é e s A r t i c l e p r e m i e r A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d a n s l e s c a s s p é c i a u x S o n t é g a l e m e n t a s s u r é e s à t i t r e o b l i g a t o i r e : a . L e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é c h e z u n e m p l o y e u r a u x f i n s d e s e p r é p a r e r a u c h o i x d ' u n e p r o f e s s i o n , p o u r l a d u r é e d e c e t t e a c t i v i t é ; b . L e s p e r s o n n e s d é t e n u e s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e , o u u n é t a b l i s s e m e n t d ' i n t e r n e m e n t o u d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l , o u d a n s u n e m a i - s o n d'éducation, p o u r l e t e m p s d u r a n t l e q u e l e l l e s s o n t o c c u p é e s c o n t r e r é m u n é r a t i o n p a r d e s t i e r s , h o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t o u d e l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n ; c . L e s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à u n e c o m m u n a u t é r e l i g i e u s e , p o u r l e t e m p s d u r a n t l e q u e l e l l e s s o n t o c c u p é e s c o n t r e rémunération p a r d e s t i e r s , h o r s d e l a c o m m u n a u t é . A r t . 2 E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e a s s u r é N e s o n t p a s a s s u r é s à titre o b l i g a t o i r e : a . L e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d e l ' e m p l o y e u r t r a v a i l l a n t d a n s l ' e n t r e p r i s e q u i n e t o u c h e n t p a s d e s a l a i r e e n e s p è c e s e t n e p a y e n t p a s d e c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) o u q u i s o n t a s s i m i l é s a u x a g r i c u l t e u r s i n d é p e n d a n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a l o i d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 3 1 s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ; b . L e s s o u s - t r a i t a n t s , l e s v o y a g e u r s d e c o m m e r c e e t l e s p e r s o n n e s f a i s a n t o f f i c e d'intermédiaires e n t r e e m p l o y e u r s e t t r a v a i l l e u r s , s ' i l s s o n t c o n s i - R S 8 3 2 . 2 0 2 " R O 1 9 8 2 1 6 7 6 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 3 ' R S 8 3 6 . 1 3 8 1 9 8 2 — 1 0 3 1A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 d é r é s c o m m e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e e n r a i s o n d u f a i t q u ' i l s s u p p o r t e n t e u x - m ê m e s l e r i s q u e d e l ' e n t r e p r i s e ; s o n t c o n s i d é r é s c o m m e i n d é p e n d a n t s , e n p a r t i c u l i e r : 1 . L e s s o u s - t r a i t a n t s q u i d i s p o s e n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n p r o p r e o u q u i r e ç o i v e n t r é g u l i è r e m e n t d e s c o m m a n d e s d i r e c t e s d e t i e r s , 2 . L e s v o y a g e u r s d e c o m m e r c e q u i u t i l i s e n t l e u r s p r o p r e s l o c a u x c o m - m e r c i a u x , o c c u p e n t d u p e r s o n n e l e t s u p p o r t e n t e u x - m ê m e s l ' e s s e n t i e l d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n ; c . L e s m e m b r e s d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f o u l e s m e m b r e s i n d é f i n i - m e n t r e s p o n s a b l e s d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e o u d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s ; l e s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t a s s u r é s q u e s ' i l s s o n t l i é s à l a s o c i é t é p a r d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l ; d . L e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e o u a s s u m e n t u n e , c h a r g e a c c e s s o i r e c o n t r e u n e r é m u n é r a t i o n n o n s o u m i s e a u x c o t i s a t i o n s d e l ' A V S , p o u r c e t t e a c t i v i t é ; e . L e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o u m i s à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t a l i n é a , c h i f f r e 8 , l e t t r e s a à f , d e l a l o i d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 " s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( L A M ) . A r t . 3 P e r s o n n e s b é n é f i c i a n t d e p r i v i l è g e s e n v e r t u d u d r o i t international ' N e s o n t p a s a s s u r é s l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d i p l o m a t i q u e d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e n S u i s s e e t d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s p r è s l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s d e c a r r i è r e e n p o s t e e n S u i s s e , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d e c e s p e r s o n n e s q u i f o n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e e t n e s o n t p a s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s . 2 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a p p a r t e n a n t à l ' u n e d e s c a t é g o r i e s s u s d i t e s e x e r c e e n S u i s s e u n e a c t i v i t é s a l a r i é e e n v u e d ' u n g a i n p e r s o n n e l , e l l e e s t a s s u r é e , p o u r c e t t e a c t i v i t é , c o n t r e l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s a c c i d e n t s q u i s e p r o d u i s e n t s u r l e t r a j e t q u ' e l l e d o i t e m p r u n t e r p o u r s e r e n d r e a u t r a v a i l o u e n r e v e n i r . 3 L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , t e c h n i q u e e t d e s e r v i c e d e s m i s - s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s , a i n s i q u e l e s e m p l o y é s c o n s u l a i r e s e t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s n e p e u v e n t ê t r e a s s u r é s q u e s i l a m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u p e r m a n e n t e o u l e p o s t e c o n s u l a i r e e n a f a i t l a d e m a n d e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( o f f i c e f é d é r a l ) e t s ' e s t e n g a g é à r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s q u e l a l o i i m p o s e a u x e m p l o y e u r s . L a d e m a n d e d o i t ê t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s c a s l o r s q u e c e s p e r - s o n n e s s o n t d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s o u o n t l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e e n S u i s s e . L a d e m a n d e p e u t a u s s i ê t r e p r é s e n t é e p a r u n m e m b r e d e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u p e r m a n e n t e o u d e p o s t e c o n s u l a i r e p o u r l e s p e r s o n n e s q u i s o n t à s o n s e r v i c e p r i v é e t n e s o n t p a s d é j à a s s u r é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . � > R S 8 3 3 . 1 3 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 4 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e c i t é e a u 3 e a l i n é a e x e r c e e n S u i s s e u n e a c t i v i t é s a l a r i é e e n v u e d ' u n g a i n p e r s o n n e l , e l l e e s t a s s u r é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i p o u r c e t t e a c t i v i t é . L e s f o n c t i o n n a i r e s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l e v a n t d u d r o i t d e s g e n s e t é t a b l i e s e n S u i s s e n e s o n t p a s a s s u r é s . S o n t a s s u r é e s l e s p e r s o n n e s q u i s o n t o c c u p é e s p a r u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e - c i n e l e u r a c c o r d e p a s u n e p r o t e c t i o n é q u i v a l e n t e c o n t r e l e s s u i t e s d ' a c c i d e n t s e t d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . A r t . 4 T r a v a i l l e u r s d é t a c h é s L e r a p p o r t d ' a s s u r a n c e n ' e s t p a s i n t e r r o m p u s i l e t r a v a i l l e u r é t a i t a s s u r é à t i t r e o b l i g a t o i r e e n S u i s s e j u s t e a v a n t d ' ê t r e e n v o y é à l ' é t r a n g e r e t s ' i l r e s t e l i é p a r u n e r e l a t i o n d e t r a v a i l à u n e m p l o y e u r a y a n t s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e e n S u i s s e e t p o s s è d e à s o n é g a r d u n d r o i t a u s a l a i r e . L e r a p p o r t d ' a s s u r a n c e e s t m a i n t e n u p e n d a n t u n a n . L ' a s s u r e u r p e u t , s u r d e m a n d e , p o r t e r c e t t e d u r é e à s i x a n s a u t o t a l . A r t . 5 E n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s E s t a s s u r é p o u r u n e a c t i v i t é p a s s a g è r e o u p e r m a n e n t e à l ' é t r a n g e r : a . L e p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s d e c h e m i n s d e f e r o c c u p é s u r u n e d e l e u r s l i g n e s ; b . L e p e r s o n n e l e n g a g é e n S u i s s e p a r u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n a y a n t s o n s i è g e p r i n c i p a l e n S u i s s e ; c . L e p e r s o n n e l d e s administrations p u b l i q u e s s u i s s e s e t d e s c e n t r a l e s s u i s - s e s d e p r o m o t i o n d u c o m m e r c e e t d u t o u r i s m e e n g a g é e n v e r t u d u d r o i t s u i s s e . A r t . 6 T r a v a i l l e u r s a u s e r v i c e d ' u n e m p l o y e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r ' L o r s q u ' u n e m p l o y e u r d o m i c i l i é o u a y a n t s o n s i è g e à l ' é t r a n g e r e x é c u t e d e s t r a v a u x e n S u i s s e , l e s t r a v a i l l e u r s q u ' i l e n g a g e e n S u i s s e s o n t a s s u r é s . z L e s t r a v a i l l e u r s d é t a c h é s e n S u i s s e n e s o n t p a s a s s u r é s p e n d a n t l a p r e m i è r e a n n é e . C e d é l a i p e u t , s u r d e m a n d e , ê t r e p o r t é à s i x a n s a u t o t a l , p a r l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u p a r l a c a i s s e s u p p l é t i v e , à c o n d i t i o n q u e l e travailleur b é n é f i c i e d ' u n e a s s u r a n c e l u i g a r a n t i s s a n t u n e p r o t e c t i o n é q u i v a l e n t e . A r t . 7 F i n d e l ' a s s u r a n c e à l ' e x t i n c t i o n d u d r o i t a u s a l a i r e ' S o n t r é p u t é s s a l a i r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i : a . L e s a l a i r e d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' A V S ; b . L e s i n d e m n i t é s journalières d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , d u r é g i m e d e s a l l o c a - 4 0A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n a u x m i l i t a i r e s , e t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , a i n s i q u e c e l l e s d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s a s s u r a n c e s - m a l a d i e e t a c c i d e n t s p r i - v é e s , q u i s o n t v e r s é e s e n l i e u e t p l a c e d u s a l a i r e ; c . L e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s q u i , a u titre d ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s o u d ' a l l o c a t i o n d e f o r m a t i o n o u d e m é n a g e , s o n t v e r s é e s c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x o u p r o f e s s i o n n e l s ; d . L e s s a l a i r e s s u r l e s q u e l s a u c u n e c o t i s a t i o n d e l ' A V S n ' e s t p e r ç u e e n r a i - s o n d e l ' â g e d e l ' a s s u r é . 2 N e c o m p t e n t p a s c o m m e s a l a i r e : a . L e s i n d e m n i t é s v e r s é e s à l a f i n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , l o r s d e l a f e r m e t u - r e o u d e l a f u s i o n d'entreprise, o u d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s a n a l o g u e s ; b . L e s r é m u n é r a t i o n s t e l l e s q u e g r a t i f i c a t i o n s , p r i m e s d e N o ë l , p a r t i c i p a - t i o n s a u r é s u l t a t d e l ' e x p l o i t a t i o n , a c t i o n s d i s t r i b u é e s a u p e r s o n n e l , t a n - t i è m e s e t p r i m e s d e f i d é l i t é o u d ' a n c i e n n e t é . A r t . 8 P r o l o n g a t i o n d e l ' a s s u r a n c e p a r c o n v e n t i o n L e s c o n v e n t i o n s i n d i v i d u e l l e s o u c o l l e c t i v e s s u r l a p r o l o n g a t i o n d e l ' a s s u - r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s d o i v e n t ê t r e c o n c l u e s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u r a p p o r t d ' a s s u r a n c e . T i t r e d e u x i è m e : O b j e t d e l ' a s s u r a n c e C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t . 9 A c c i d e n t s e t l é s i o n s c o r p o r e l l e s a s s i m i l é e s P a r a c c i d e n t , o n e n t e n d t o u t e a t t e i n t e d o m m a g e a b l e , s o u d a i n e e t i n v o l o n - t a i r e , p o r t é e a u c o r p s humain p a r u n e c a u s e e x t é r i e u r e e x t r a o r d i n a i r e . 2 L e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s s u i v a n t e s s o n t a s s i m i l é e s à u n a c c i d e n t , m ê m e s i e l l e s n e s o n t p a s c a u s é e s p a r u n f a c t e u r e x t é r i e u r d e c a r a c t è r e e x t r a o r d i n a i r e : a . L e s f r a c t u r e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s m a n i f e s t e m e n t c a u s é e s p a r u n e m a l a d i e ; b . L e s d é b o i t e m e n t s d ' a r t i c u l a t i o n s ; c . L e s d é c h i r u r e s d u m é n i s q u e ; d . L e s d é c h i r u r e s d e m u s c l e s ; e . L e s f r o i s s e m e n t s d e m u s c l e s ; f . L e s d é c h i r u r e s d e t e n d o n s ; g . L e s l é s i o n s d e l i g a m e n t s ; h . L e s l é s i o n s d u t y m p a n . A r t . 1 0 A u t r e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s L ' a s s u r é a é g a l e m e n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e p o u r l e s l é s i o n s c o r p o - r e l l e s q u ' i l s u b i t l o r s d ' u n e x a m e n m é d i c a l o r d o n n é p a r l ' a s s u r e u r o u r e n d u n é c e s s a i r e p a r d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s . 2 4 1A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 1 1 R e c h u t e s e t s é q u e l l e s L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e , s o n t é g a l e m e n t v e r s é e s e n c a s d e r e c h u t e s e t d e s é q u e l l e s ; l e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é d o i v e n t t o u t e f o i s r e m - plir l e s c o n d i t i o n s p o s é e s à l ' a r t i c l e 2 1 d e l a l o i . C h a p i t r e 2 : A c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s A r t . 1 2 A c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s ' S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s p r o f e s s i o n n e l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , l e i a l i n é a , d e l a l o i l e s a c c i d e n t s s u b i s : a . P e n d a n t u n v o y a g e d ' a f f a i r e o u d e s e r v i c e , s o i t d è s l ' i n s t a n t o ù l ' a s s u r é q u i t t e s o n d o m i c i l e e t j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l l e r é i n t è g r e , à m o i n s q u e l ' a c c i d e n t n e s e p r o d u i s e d u r a n t l e s l o i s i r s ; b . P e n d a n t u n e s o r t i e d ' e n t r e p r i s e o r g a n i s é e o u f i n a n c é e p a r l ' e m p l o y e u r ; c . L o r s d e l a f r é q u e n t a t i o n d ' u n e é c o l e o u d ' u n c o u r s p r é v u e p a r l a l o i o u u n c o n t r a t o u a u t o r i s é e p a r l ' e m p l o y e u r , à m o i n s q u e l ' a c c i d e n t n e s e p r o d u i s e d u r a n t l e s l o i s i r s ; d . S u r l e t r a j e t e f f e c t u é p a r d e s v é h i c u l e s d e l ' e n t r e p r i s e p o u r s e r e n d r e a u t r a v a i l o u e n r e v e n i r , l o r s q u e l e t r a n s p o r t e s t o r g a n i s é o u f i n a n c é p a r l ' e m p l o y e u r . L e l i e u d e t r a v a i l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i , c o m - p r e n d , p o u r l e s t r a v a i l l e u r s a g r i c o l e s , l e d o m a i n e e t t o u s l e s f o n d s q u i s ' y r a t t a c h e n t e t , p o u r l e s t r a v a i l l e u r s f a i s a n t m é n a g e c o m m u n a v e c l ' e m p l o y e u r , é g a l e m e n t l e s l o c a u x s e r v a n t a u l o g e m e n t e t à l ' e n t r e t i e n . A r t . 1 3 T r a v a i l l e u r s à t e m p s p a r t i e l ' L e s t r a v a i l l e u r s à t e m p s p a r t i e l o c c u p é s c h e z u n e m p l o y e u r a u m o i n s d o u z e h e u r e s p a r s e m a i n e s o n t é g a l e m e n t a s s u r é s c o n t r e l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s - s i o n n e l s . 2 P o u r l e s t r a v a i l l e u r s à t e m p s p a r t i e l d o n t l a d u r é e h e b d o m a d a i r e d e t r a v a i l n ' a t t e i n t p a s l e m i n i m u m s u s d i t , l e s a c c i d e n t s s u b i s s u r l e t r a j e t s é p a r a n t l e u r d o m i c i l e d u l i e u d e t r a v a i l s o n t r é p u t é s a c c i d e n t s d e t r a v a i l . A r t . 1 4 M a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s L e s s u b s t a n c e s n o c i v e s e t l e s m a l a d i e s d u e s à c e r t a i n s t r a v a u x a u s e n s d e l ' a r - t i c l e 9 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i , s o n t é n u m é r é e s à l ' a n n e x e 1 . 4 2A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 T i t r e t r o i s i è m e : P r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e C h a p i t r e p r e m i e r : P r e s t a t i o n s p o u r s o i n s e t r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s A r t . 1 5 T r a i t e m e n t hospitalier ' L ' a s s u r é a d r o i t a u t r a i t e m e n t , à l a n o u r r i t u r e e t a u l o g e m e n t d a n s l a d i v i s i o n c o m m u n e d ' u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r ( a r t . 6 8 , t e r a l . ) a v e c l e q u e l u n e c o n v e n t i o n s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t l e s t a r i f s a é t é c o n c l u e . 2 L o r s q u e l ' a s s u r é e n t r e d a n s u n e a u t r e d i v i s i o n q u e l a d i v i s i o n c o m m u n e o u d a n s u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , l'assureur p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s q u ' i l a u r a i t d û r e m b o u r s e r c o n f o r m é m e n t a u l e r a l i n é a p o u r l e t r a i t e m e n t d a n s l a d i v i s i o n c o m m u n e o u d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r l e p l u s p r o c h e q u i s o i t a p p r o p r i é . L ' é t a b l i s s e m e n t hospitalier n e p e u t d e m a n d e r à l ' a s s u r é a u c u n e a v a n c e p o u r l e t r a i t e m e n t e n d i v i s i o n c o m m u n e . A r t . 1 6 C h a n g e m e n t d e m é d e c i n , d e d e n t i s t e , d e c h i r o p r a t i c i e n o u d ' é t a b l i s - s e m e n t hospitalier L o r s q u e l ' a s s u r é v e u t c h a n g e r d e m é d e c i n , d e d e n t i s t e , d e c h i r o p r a t i c i e n o u d ' é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , i l d o i t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l ' a s s u r e u r . A r t . 1 7 T r a i t e m e n t à l ' é t r a n g e r L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r u n t r a i t e m e n t m é d i c a l n é c e s s a i r e s u b i à l ' é t r a n g e r n e s o n t r e m b o u r s é s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u d o u b l e d u m o n t a n t d e c e u x q u i s e r a i e n t r é s u l t é s d ' u n t r a i t e m e n t e n S u i s s e . A r t . 1 8 S o i n s à d o m i c i l e L ' a s s u r e u r c o u v r e u n e p a r t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e s s o i n s à d o m i c i l e p r e s c r i t s p a r u n m é d e c i n , à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t d o n n é s p a r u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e V I d u 1 1 m a r s 1 9 6 6 " s u r l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e . U n a c c o r d t a r i f a i r e f i x e l e m o n t a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a s s u r e u r a u x f r a i s p o u r s o i n s à d o m i c i l e . 2 L ' a s s u r e u r p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , p a r t i c i p e r a u x f r a i s q u i r é s u l t e n t d e s s o i n s à d o m i c i l e d o n n é s p a r u n e p e r s o n n e n o n a u t o r i s é e . A r t . 1 9 M o y e n s a u x i l i a i r e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) d r e s s e u n e l i s t e d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e t é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s u r l a r e m i s e d e c e u x - c i . " R S 8 3 2 . 1 5 6 . 1 4 3A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 2 0 F r a i s d e s a u v e t a g e , d e d é g a g e m e n t , d e v o y a g e e t d e t r a n s p o r t ' L e s f r a i s n é c e s s a i r e s d e s a u v e t a g e e t d e d é g a g e m e n t , a i n s i q u e l e s f r a i s m é d i - c a l e m e n t n é c e s s a i r e s d e v o y a g e e t d e t r a n s p o r t s o n t r e m b o u r s é s . D ' a u t r e s f r a i s d e v o y a g e e t d e t r a n s p o r t s o n t r e m b o u r s é s l o r s q u e l e s l i e n s f a m i l i a u x l e j u s t i f i e n t . 2 S i d e t e l s f r a i s s o n t o c c a s i o n n é s à l ' é t r a n g e r , i l s s o n t r e m b o u r s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u c i n q u i è m e d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a n n u e l a s s u r é . A r t . 2 1 F r a i s d e t r a n s p o r t d e c o r p s à l ' é t r a n g e r ' L e s f r a i s o c c a s i o n n é s à l ' é t r a n g e r p a r l e t r a n s p o r t d ' u n c o r p s a u l i e u d ' i n h u - m a t i o n s o n t r e m b o u r s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u c i n q u i è m e d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a n n u e l a s s u r é . 2 L e s f r a i s d e t r a n s p o r t s o n t r e m b o u r s é s à l a p e r s o n n e q u i p r o u v e q u ' e l l e l e s a p r i s à s a c h a r g e . C h a p i t r e 2 : P r e s t a t i o n s e n e s p è c e s S e c t i o n 1 : G a i n a s s u r é A r t . 2 2 E n g é n é r a l ' L e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é s ' é l è v e à 6 9 6 0 0 f r a n c s p a r a n e t à 1 9 1 f r a n c s p a r j o u r . 2 E s t r é p u t é g a i n a s s u r é l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' A V S , c o m p t e t e n u d e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s : a . S o n t é g a l e m e n t a s s u r é s l e s s a l a i r e s n o n s o u m i s a u x c o t i s a t i o n s d e l ' A V S e n r a i s o n d e l ' â g e d e l ' a s s u r é ; b . F o n t é g a l e m e n t p a r t i e d u g a i n a s s u r é l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s q u i , a u t i t r e d ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s , d'allocation d e f o r m a t i o n o u d ' a l l o c a t i o n d e m é n a g e , s o n t v e r s é e s c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x o u p r o f e s s i o n - n e l s ; c . P o u r l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d e l ' e m p l o y e u r t r a v a i l l a n t d a n s l ' e n t r e p r i s e , l e s a s s o c i é s , l e s a c t i o n n a i r e s o u l e s m e m b r e s d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , i l e s t a u m o i n s t e n u c o m p t e d u s a l a i r e c o r r e s p o n d a n t a u x u s a g e s p r o f e s s i o n n e l s e t l o c a u x ; d . L e s i n d e m n i t é s v e r s é e s à l a f i n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , l o r s d e l a f e r m e t u r e o u d e l a f u s i o n d ' e n t r e p r i s e s o u e n d e s c i r c o n s t a n c e s a n a l o - g u e s , n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e ; e . L e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e . 3 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d u s a l a i r e q u e l ' a s - s u r é a r e ç u e n d e r n i e r l i e u a v a n t l ' a c c i d e n t , y c o m p r i s l e s é l é m e n t s d e s a l a i r e n o n e n c o r e p e r ç u s e t a u x q u e l s i l a d r o i t . C e s a l a i r e e s t c o n v e r t i e n g a i n a n n u e l e t d i v i s é p a r 3 6 5 . 4 4A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 4 L e s r e n t e s s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d u s a l a i r e q u e l ' a s s u r é a r e ç u d ' u n o u p l u s i e u r s e m p l o y e u r s d u r a n t l ' a n n é e q u i a p r é c é d é l ' a c c i d e n t , y c o m - p r i s l e s é l é m e n t s d e s a l a i r e n o n e n c o r e p e r ç u s e t a u x q u e l s i l a d r o i t . S i l e s r a p - p o r t s d e t r a v a i l o n t d u r é m o i n s d ' u n e a n n é e , l e s a l a i r e r e ç u a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e e s t c o n v e r t i e n g a i n a n n u e l . P o u r u n a s s u r é e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é s a i - s o n n i è r e , l a c o n v e r s i o n s e l i m i t e à l a d u r é e n o r m a l e d e c e t t e a c t i v i t é . A r t . 2 3 S a l a i r e d é t e r m i n a n t p o u r l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d a n s d e s c a s s p é - c i a u x S i , p a r s u i t e d e s e r v i c e m i l i t a i r e o u d e s e r v i c e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e , o u p a r s u i t e d ' a c c i d e n t , d e m a l a d i e , d e m a t e r n i t é o u d e c h ô m a g e p a r t i e l , l ' a s s u r é n ' a r e ç u a u c u n s a l a i r e o u n ' a t o u c h é q u ' u n s a l a i r e r é d u i t , l e g a i n p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e s t c e l u i q u ' i l a u r a i t o b t e n u s a n s l a s u r v e n a n c e d e c e s é v e n t u a - l i t é s . 2 P o u r l ' a s s u r é a u c h ô m a g e c o m p l e t , l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t e s t c e l u i q u ' i l a o b t e n u a v a n t l e c h ô m a g e . L ' a r t i c l e 2 5 , 2 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . 3 L o r s q u e l ' a s s u r é n ' e x e r c e p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e r é g u l i è r e o u l o r s q u ' i l r e ç o i t u n s a l a i r e s o u m i s à d e f o r t e s v a r i a t i o n s , i l ' y a l i e u d e s e f o n d e r s u r u n s a l a i r e m o y e n é q u i t a b l e p a r j o u r . 4 L'article 2 2 , 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e à l ' a s s u r é q u i e s t v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t p e n d a n t s o n a c t i v i t é s a i s o n n i è r e . S i l ' a c c i d e n t s u r v i e n t p e n d a n t l a p é r i o d e o ù i l n e t r a v a i l l e p a s , l e s a l a i r e q u ' i l a e f f e c t i v e m e n t r e ç u a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é - c é d e n t e d o i t ê t r e d i v i s é p a r 3 6 5 . 5 S i l ' a s s u r é é t a i t a u s e r v i c e d e p l u s d ' u n e m p l o y e u r a v a n t l ' a c c i d e n t , i l y a l i e u d e s e f o n d e r s u r l e t o t a l d e s s a l a i r e s . 6 S i l ' a s s u r é e s t e n p é r i o d e d e f o r m a t i o n , i l y a l i e u d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a - t i o n , p o u r l e s p e r s o n n e s m a j e u r e s , u n g a i n j o u r n a l i e r d ' a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n j o u r n a l i e r a s s u r é , e t , p o u r l e s m i n e u r s , d ' a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t . L e s a l a i r e d é t e r m i n a n t d o i t ê t r e f i x é à n o u v e a u p o u r l ' a v e n i r d a n s l e s c a s o ù l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a é t é v e r s é e pendant a u m o i n s t r o i s m o i s e t o ù l e s a l a i r e d e l ' a s s u r é a u r a i t é t é a u g m e n t é d ' a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e . 8 L e s a l a i r e d é t e r m i n a n t e n c a s d e r e c h u t e e s t c e l u i q u e l ' a s s u r é a r e ç u j u s t e a v a n t c e l l e - c i ; i l n e s a u r a i t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r à 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n j o u r n a l i e r a s s u r é , s a u f p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e s o c i a l e . A r t . 2 4 S a l a i r e d é t e r m i n a n t p o u r l e s r e n t e s d a n s l e s c a s s p é c i a u x ' S i , a u c o u r s d e l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' a c c i d e n t , l e s a l a i r e d e l ' a s s u r é a é t é r é d u i t p a r s u i t e d e s e r v i c e m i l i t a i r e o u d e s e r v i c e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e , o u 4 5A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 p a r s u i t e d ' a c c i d e n t , d e m a l a d i e , d e m a t e r n i t é , d e c h ô m a g e o u d e c h ô m a g e p a r t i e l , l e g a i n a s s u r é e s t c e l u i q u e l ' a s s u r é a u r a i t r e ç u s a n s l a s u r v e n a n c e d e c e s é v e n t u a l i t é s . 2 L o r s q u e l e d r o i t à l a r e n t e n a î t p l u s d e c i n q a n s a p r è s l ' a c c i d e n t o u l ' a p p a r i - t i o n d e l a m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t e s t c e l u i q u e l ' a s s u r é a u r a i t r e ç u , p e n d a n t l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à l a r e n t e , s ' i l n ' a v a i t p a s é t é v i c t i m e d e l ' a c c i d e n t o u d e l a m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , à c o n d i - t i o n t o u t e f o i s q u e c e s a l a i r e s o i t p l u s é l e v é q u e c e l u i q u ' i l t o u c h a i t j u s t e a v a n t l a s u r v e n a n c e d e l ' a c c i d e n t o u l ' a p p a r i t i o n d e l a m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e . 3 S i l ' a s s u r é s u i v a i t d e s c o u r s d e f o r m a t i o n l e j o u r d e l ' a c c i d e n t e t t o u c h a i t d e c e f a i t u n s a l a i r e i n f é r i e u r a u p l e i n s a l a i r e d e l a m ê m e c a t é g o r i e p r o f e s s i o n - n e l l e , l e g a i n a s s u r é e s t d é t e r m i n é , à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l a u r a i t t e r m i n é s a f o r m a t i o n , d ' a p r è s l e p l e i n s a l a i r e q u ' i l a u r a i t r e ç u p e n d a n t l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' a c c i d e n t . 4 L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é e s t v i c t i m e d ' u n n o u v e l a c c i - d e n t c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e q u i a g g r a v e s o n i n v a l i d i t é , l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e l a n o u v e l l e r e n t e e s t c e l u i q u ' i l a u r a i t r e ç u p e n d a n t l ' a n n é e q u i p r é c è d e l e dernier a c c i d e n t s ' i l n ' a v a i t p a s s u b i a u p a r a v a n t u n a c c i d e n t c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e . S i c e s a l a i r e e s t i n f é r i e u r à c e l u i q u ' i l t o u c h a i t a v a n t l e p r e m i e r a c c i d e n t c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e , l e s a l a i r e s u p é r i e u r e s t d é t e r m i - n a n t . 5 S ' i l d i f f è r e c o n s i d é r a b l e m e n t d u s a l a i r e d ' u n a s s u r é e n b o n n e s a n t é , l e g a i n a s s u r é d ' u n i n v a l i d e e s t a u g m e n t é d ' a p r è s l e s r è g l e s f i x é e s à l'article 2 6 , l e r a l i - n é a , d u r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 " s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . S e c t i o n 2 : I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e A r t . 2 5 M o n t a n t ' L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t v e r s é e p o u r t o u s l e s j o u r s , y c o m p r i s l e s d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s . 2 S i l ' a s s u r é t o u c h a i t a v a n t l ' a c c i d e n t u n e i n d e m n i t é d e c h ô m a g e d e l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s n e d o i t p a s d é p a s s e r l ' i n d e m n i t é d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 3 L ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s v e r s e l ' i n t é g r a l i t é d e l a p r e s t a t i o n l o r s q u e l'incapacité d e t r a v a i l d ' u n a s s u r é a u c h ô m a g e d é p a s s e 5 0 p o u r c e n t ; e l l e v e r s e l a m o i t i é d e l a p r e s t a t i o n l o r s q u e l'incapacité d e t r a v a i l d é p a s s e 2 5 p o u r c e n t , m a i s n ' e x c è d e p a s 5 0 p o u r c e n t . U n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e 2 5 p o u r c e n t o u m o i n s n e d o n n e p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é journalière. " R S 8 3 1 . 2 0 1 4 6A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 2 6 I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t r e n t e s d e s u r v i v a n t s L o r s q u e l e d é c è s d u b é n é f i c i a i r e d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e f a i t n a î t r e l e d r o i t à u n e r e n t e d e s u r v i v a n t , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t a l l o u é e a u x s u r v i - v a n t s j u s q u ' à c e q u ' i l s c o m m e n c e n t à toucher c e t t e r e n t e . A r t . 2 7 D é d u c t i o n e n c a s d e s é j o u r h o s p i t a l i e r ' L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s u b i t l e s d é d u c t i o n s s u i v a n t e s a u t i t r e d e p a r t i c i p a - t i o n a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r : a . 2 0 p o u r c e n t , m a i s a u p l u s 2 0 f r a n c s , p o u r l e s c é l i b a t a i r e s s a n s o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e ; b . 1 0 p o u r c e n t , m a i s a u p l u s 1 0 f r a n c s , p o u r l e s a s s u r é s m a r i é s e t p o u r l e s c é l i b a t a i r e s q u i o n t d e s o b l i g a t i o n s d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . 2 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n e s u b i t a u c u n e d é d u c t i o n p o u r l e s a s s u r é s m a r i é s o u c é l i b a t a i r e s a y a n t à l e u r c h a r g e d e s e n f a n t s m i n e u r s o u q u i f o n t u n a p p r e n - t i s s a g e o u d e s é t u d e s . S e c t i o n 3 : R e n t e s d ' i n v a l i d i t é A r t . 2 8 E v a l u a t i o n d u d e g r é d e l ' i n v a l i d i t é d a n s l e s c a s s p é c i a u x ' S i u n e i n v a l i d i t é c o n s é c u t i v e à u n a c c i d e n t c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e a e m - p ê c h é l ' a s s u r é s o i t d ' e n t r e p r e n d r e u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d o n t i l p r o u v e q u ' e l l e é t a i t e n v i s a g é e e t c o n f o r m e à s e s a p t i t u d e s , s o i t d ' a c h e v e r u n e f o r m a t i o n e n c o u r s , l e r e v e n u déterminant p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' i n v a l i d i t é e s t c e l u i q u e l ' a s s u r é a u r a i t p u r é a l i s e r d a n s l a p r o f e s s i o n c o n s i d é r é e s ' i l n ' é t a i t p a s i n v a l i d e . z C h e z l e s a s s u r é s q u i e x e r c e n t s i m u l t a n é m e n t p l u s i e u r s a c t i v i t é s s a l a r i é e s , l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d e l'incapacité s u b i e d a n s l ' e n - s e m b l e d e c e s a c t i v i t é s . S i e n p l u s d ' u n e a c t i v i t é s a l a r i é e , l ' a s s u r é e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e n o n a s s u r é e e n v e r t u d e l a l o i o u u n e a c t i v i t é n o n r é m u n é r é e , l ' i n c a p a c i t é s u b i e d a n s c e t t e a c t i v i t é n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i - d é r a t i o n . L o r s q u e l a c a p a c i t é d e t r a v a i l d e l ' a s s u r é é t a i t d é j à c o n s i d é r a b l e m e n t r é d u i t e d e m a n i è r e d u r a b l e a v a n t l ' a c c i d e n t , l e r e v e n u d é t e r m i n a n t p o u r l ' é v a l u a t i o n d u d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t c e l u i q u e l ' a s s u r é a u r a i t p u r é a l i s e r c o m p t e t e n u d e s a c a p a c i t é d e t r a v a i l a v a n t l ' a c c i d e n t . ' S i , e n r a i s o n d e s o n â g e , l ' a s s u r é n e r e p r e n d p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a p r è s l ' a c c i d e n t o u s i l a d i m i n u t i o n d e l a c a p a c i t é d e g a i n e s t d u e e s s e n t i e l l e m e n t à s o n â g e a v a n c é , l e s r e v e n u s d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e d é t e r m i n a n t s p o u r l ' é v a l u a - t i o n d u d e g r é d ' i n v a l i d i t é s o n t c e u x q u ' u n a s s u r é d ' â g e m o y e n d o n t l a s a n t é a s u b i u n e a t t e i n t e d e m ê m e g r a v i t é p o u r r a i t r é a l i s e r . 4 7A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 2 9 I n v a l i d i t é d u e à l a p e r t e d ' o r g a n e s p a i r s ' S o n t r é p u t é s o r g a n e s p a i r s l e s y e u x , l e s o r e i l l e s e t l e s r e i n s . 2 E n c a s d e p e r t e d ' u n o r g a n e p a i r , p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t c o u v e r t p a r l ' a s s u - r a n c e , i l y a l i e u d e d é t e r m i n e r l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é s a n s t e n i r c o m p t e d u r i s q u e d e p e r t e d e l ' a u t r e o r g a n e . L o r s q u e s e u l e l a p e r t e d u p r e m i e r o u d u s e c o n d o r g a n e p a i r e s t c o u v e r t e e n v e r t u d e l a l o i , l e d e g r é d'invalidité e n c a s d e p e r t e d u d e u x i è m e o r g a n e e s t d é - t e r m i n é d ' a p r è s l e d o m m a g e t o t a l ; l'assureur e s t t e n u d e v e r s e r d e s p r e s t a - t i o n s p o u r c e l u i - c i . L e s p r e s t a t i o n s d u e s a u titre d ' u n e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , d ' u n e a s s u r a n c e - m a l a d i e , o u p a r u n t i e r s r e s p o n s a b l e p o u r l a p e r t e n o n a s s u - r é e d ' u n o r g a n e p a i r , s o n t i m p u t é e s s u r l a r e n t e . S i d e t e l l e s p r e s t a t i o n s s o n t e n c o r e à r e c o u v r e r , l ' a s s u r é d o i t c é d e r s e s d r o i t s à l'assureur t e n u à v e r s e r d e s p r e s t a t i o n s . L a r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( a r t . 1 0 3 L A A ) e s t r é s e r v é e . A r t . 3 0 R e n t e a l l o u é e a v a n t d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l'AI L o r s q u ' o n n e p e u t p l u s a t t e n d r e d e l a c o n t i n u a t i o n d u t r a i t e m e n t m é d i c a l u n e s e n s i b l e a m é l i o r a t i o n d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' a s s u r é , m a i s q u e l a d é c i s i o n d e l ' A I c o n c e r n a n t l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e n ' i n t e r v i e n d r a q u e p l u s t a r d , u n e r e n t e s e r a a l l o u é e d è s l a f i n d u t r a i t e m e n t m é d i c a l . C e t t e r e n t e e s t a l l o u é e s u r l a b a s e d e l ' i n c a p a c i t é d e g a i n e x i s t a n t à c e m o m e n t . E l l e n ' e s t p a s v e r s é e t a n t q u e l ' a s s u r é a d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' A I . A r t . 3 1 C a l c u l d e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s e n g é n é r a l L e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s e t r e n t e s p o u r e n f a n t s d e l ' A V S o u d e l ' A I s o n t e n t i è r e m e n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s d ' i n - v a l i d i t é . S i u n e r e n t e d e c o u p l e d e l ' A V S o u d e l ' A I e s t v e r s é e p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t , l e s d e u x t i e r s d e c e l l e - c i s o n t p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e d u c o n j o i n t v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t ; l ' a r t i c l e 3 2 , l e i e t 2 e a l i n é a s , e s t r é s e r v é . A r t . 3 2 M o n t a n t d e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e s c a s s p é c i a u x ' L e s r e n t e s d e l ' A I v e r s é e s a v a n t l ' a c c i d e n t n e s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t a u g m e n - t é e s e n r a i s o n d e l ' a c c i d e n t . D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 4 , 4 e a l i n é a , l a r e n t e d e l ' A I e s t e n t i è r e m e n t p r i s e e n c o m p t e . z S i u n c o n j o i n t a d é j à d r o i t à u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s s u r l a q u e l l e u n e r e n t e d e l ' A V S o u d e l ' A I a é t é i m p u t é e , s e u l l e t i e r s d e l a r e n t e d e c o u p l e e s t p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e d e l ' a u t r e c o n j o i n t d e v e n u i n v a l i d e p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t . 4 8A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 3 S i u n e v e u v e b é n é f i c i a n t d ' u n e r e n t e d e l ' A V S d e v i e n t i n v a l i d e p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t , s e u l s d e u x t i e r s d e l a r e n t e d e l ' A V S o u d e l ' A I s o n t p r i s e n c o m p t e . ' S i , a v a n t l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é , l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e e x e r ç a i t e n p l u s d e s o n a c t i v i t é s a l a r i é e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e , i l y a l i e u d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a l i m i t e d e 9 0 p o u r c e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , n o n s e u l e m e n t l e g a i n a s s u r é , m a i s é g a l e m e n t l e r e v e n u d e l ' a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n - t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é . L e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 3 3 Adaptation d e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s ' L e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t r e c t i f i é e s : a . L o r s q u e c e r t a i n s é l é m e n t s d e l a r e n t e d e l ' A V S o u d e l ' A I a f f é r e n t s à d e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e s o n t s u p p r i m é s o u v i e n n e n t s ' y a j o u t e r ; o n n e t i e n t p a s c o m p t e d u p a s s a g e d ' u n e r e n t e s i m p l e à u n e r e n t e d e c o u p l e o u d ' u n e r e n t e d e c o u p l e à u n e r e n t e s i m p l e ; b . L o r s q u e l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é d e m a n i è r e d é t e r m i n a n t e ( a r t . 2 2 L A A ) ; c . L o r s q u e l e g a i n a s s u r é s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 , 3 e a l i n é a , e s t m o d i f i é . z L e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t s o u m i s e s a u x r é d u c t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 3 6 à 3 9 d e l a l o i . L e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s r é d u i t e s . A r t . 3 4 R e v i s i o n d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é ' S i l a r e n t e d e l ' A I e s t m o d i f i é e p a r s u i t e d e r e v i s i o n , l a r e n t e o u l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e s e r a é g a l e m e n t r e v i s é e . z L e s a r t i c l e s 5 4 à 5 9 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 3 5 I n d e m n i t é e n c a p i t a l L e m o n t a n t d e l'indemnité e n c a p i t a l c o r r e s p o n d à l a s o m m e d e s v e r s e m e n t s d ' u n e r e n t e d o n t l e m o n t a n t e t l a d u r é e s o n t d é t e r m i n é s e n f o n c t i o n d e l a g r a - v i t é e t d e l ' é v o l u t i o n d u d o m m a g e a i n s i q u e d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' a s s u r é a u m o m e n t o ù l ' i n d e m n i t é e s t a l l o u é e , e t e n p r é v i s i o n d u r é t a b l i s s e m e n t d e s a c a p a c i t é d e g a i n . z L ' i n d e m n i t é e n c a p i t a l p e u t a u s s i ê t r e a l l o u é e l o r s d ' u n e r é v i s i o n d e r e n t e . 3 4 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 S e c t i o n 4 : I n d e m n i t é p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é A r t . 3 6 ' U n e a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e s t r é p u t é e d u r a b l e l o r s q u ' i l e s t p r é v i s i b l e q u ' e l l e s u b s i s t e r a a v e c a u m o i n s l a m ê m e g r a v i t é , p e n d a n t t o u t e l a v i e . E l l e e s t r é p u t é e i m p o r t a n t e l o r s q u e l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e s u b i t , i n d é p e n d a m m e n t d e l a diminution d e l a c a p a c i t é d e g a i n , u n e a l t é r a t i o n é v i d e n t e o u g r a v e . 2 L ' i n d e m n i t é p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e s t c a l c u l é e s e l o n l e s d i r e c t i v e s f i g u - r a n t à l ' a n n e x e 3 . E n c a s d e c o n c o u r s d e p l u s i e u r s a t t e i n t e s à l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e , d u e s à u n o u p l u s i e u r s a c c i d e n t s , l ' i n d e m n i t é p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e s t f i x é e d ' a p r è s l ' e n s e m b l e d u d o m m a g e . L ' i n d e m n i t é t o t a l e n e p e u t d é p a s s e r l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a n n u e l a s s u r é . I l e s t t e n u c o m p t e , d a n s l e t a u x d ' i n d e m n i s a t i o n , d e s i n d e m n i t é s d é j à r e ç u e s e n v e r t u d e l a l o i . S e c t i o n 5 : A l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t A r t . 3 7 N a i s s a n c e e t e x t i n c t i o n d u d r o i t à l ' a l l o c a t i o n L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t p r e n d n a i s s a n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s d u r a n t l e q u e l l e b é n é f i c i a i r e c o m m e n c e à r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s , m a i s a u p l u s tôt l o r s q u e s ' o u v r e l e d r o i t à l a r e n t e . I l s ' é t e i n t à l a f i n d u m o i s p e n d a n t l e - q u e l l e b é n é f i c i a i r e c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s o u d é c è d e . A r t . 3 8 M o n t a n t ' L ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t , q u i e s t v e r s é e m e n s u e l l e m e n t , s ' é l è v e à s i x f o i s l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n j o u r n a l i e r a s s u r é e n c a s d ' i m p o t e n c e g r a v e , à q u a t r e f o i s s i e l l e e s t m o y e n n e e t à d e u x f o i s s i e l l e e s t d e f a i b l e d e g r é . 2 L ' i m p o t e n c e e s t g r a v e l o r s q u e l ' a s s u r é e s t e n t i è r e m e n t i m p o t e n t . T e l e s t l e c a s s ' i l a b e s o i n d ' u n e a i d e r é g u l i è r e e t i m p o r t a n t e d ' a u t r u i p o u r t o u s l e s a c t e s o r d i n a i r e s d e l a v i e e t s i s o n é t a t n é c e s s i t e , e n o u t r e , d e s s o i n s p e r m a n e n t s o u u n e s u r v e i l l a n c e p e r s o n n e l l e . L ' i m p o t e n c e e s t m o y e n n e s i l ' a s s u r é , m ê m e a v e c d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s , a b e s o i n : a . D ' u n e a i d e r é g u l i è r e e t i m p o r t a n t e d ' a u t r u i p o u r a c c o m p l i r l a p l u p a r t d e s a c t e s o r d i n a i r e s d e l a v i e , o u b . D ' u n e a i d e r é g u l i è r e e t i m p o r t a n t e d ' a u t r u i p o u r a c c o m p l i r a u m o i n s d e u x a c t e s o r d i n a i r e s d e l a v i e , e t n é c e s s i t e , e n o u t r e , u n e s u r v e i l l a n c e p e r s o n n e l l e p e r m a n e n t e . ' L ' i m p o t e n c e e s t d e f a i b l e d e g r é s i l ' a s s u r é , m ê m e a v e c d e s m o y e n s a u x i l i a i - r e s , a b e s o i n : a . D e f a ç o n r é g u l i è r e e t importante, d e l ' a i d e d ' a u t r u i p o u r a c c o m p l i r a u m o i n s d e u x a c t e s o r d i n a i r e s d e l a v i e , o u 5 0A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 b . D ' u n e s u r v e i l l a n c e p e r s o n n e l l e p e r m a n e n t e , o u c . D e f a ç o n p e r m a n e n t e , d e s o i n s p a r t i c u l i è r e m e n t a s t r e i g n a n t s , n é c e s s i t é s p a r s o n i n f i r m i t é , o u d . L o r s q u ' e n r a i s o n d ' u n e g r a v e a t t e i n t e d e s o r g a n e s s e n s o r i e l s o u d ' u n e g r a v e i n f i r m i t é c o r p o r e l l e , i l n e p e u t e n t r e t e n i r d e s c o n t a c t s s o c i a u x a v e c s o n e n t o u r a g e q u e g r â c e à d ' i m p o r t a n t s s e r v i c e s f o u r n i s d e f a ç o n r é g u - l i è r e p a r d e s t i e r s . S i l ' i m p o t e n c e n ' e s t q u e p a r t i e l l e m e n t i m p u t a b l e à u n a c c i d e n t , l'assureur p e u t r é c l a m e r à l ' A V S o u à l ' A I l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t q u e c e s a s s u r a n c e s a u r a i e n t d û v e r s e r à l ' a s s u r é s i c e l u i - c i n ' a v a i t p a s s u b i u n a c c i - d e n t . S e c t i o n 6 : R e n t e s d e s u r v i v a n t s A r t . 3 9 C o n j o i n t d i v o r c é L ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r u n e p e n s i o n a l i m e n t a i r e a u c o n j o i n t d i v o r c é , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i , d o i t r é s u l t e r d ' u n j u g e m e n t p a s s é e n f o r c e o u d ' u n e c o n v e n t i o n d e d i v o r c e a p p r o u v é e p a r l e j u g e . A r t . 4 0 E n f a n t s r e c u e i l l i s ' L e s e n f a n t s , d o n t l e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s a s s u m a i e n t g r a t u i t e m e n t e t d e m a - n i è r e d u r a b l e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' é d u c a t i o n a u m o m e n t d e l ' a c c i d e n t , s o n t a s s i m i l é s a u x e n f a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 0 , 1 e 1 a l i n é a , d e l a l o i . 2 L e d r o i t à l a r e n t e s ' é t e i n t l o r s q u e l'enfant r e c u e i l l i r e t o u r n e c h e z s e s p a r e n t s o u l o r s q u e c e u x - c i p o u r v o i e n t à s o n e n t r e t i e n . • 3 L e s e n f a n t s r e c u e i l l i s q u i r e ç o i v e n t d é j à u n e r e n t e n ' o n t p a s d r o i t à l a r e n t e d é c o u l a n t d u d é c è s ultérieur d e l e u r p è r e o u d e l e u r m è r e . A r t . 4 1 O b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e d é c o u l a n t d u d r o i t é t r a n g e r S i l ' a s s u r é d é c é d é é t a i t t e n u , e n v e r t u d u d r o i t é t r a n g e r , d e v e r s e r u n e p e n s i o n a l i m e n t a i r e à u n e n f a n t i l l é g i t i m e , c e l u i - c i a d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n à c o n d i t i o n q u e l ' o b l i g a t i o n r é s u l t e d ' u n j u g e m e n t p a s s é e n f o r c e . A r t . 4 2 O r p h e l i n s d e p è r e e t d e m è r e S i l e p è r e e t l a m è r e d é c è d e n t d e s s u i t e s d ' a c c i d e n t s c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e , l a r e n t e d ' o r p h e l i n d e p è r e e t d e m è r e e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e s g a i n s a s s u r é s d u p è r e e t d e l a m è r e , l a s o m m e d e c e s d e u x g a i n s n ' é t a n t p r i s e e n c o m p t e q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é . A r t . 4 3 R e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s d e s u r v i v a n t s ' L e s r e n t e s d e l ' A V S o u d e l ' A I , y c o m p r i s l e s r e n t e s p o u r e n f a n t s , s o n t e n t i è - 5 1A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 r e m e n t p r i s e s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s d e s u r v i - v a n t s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . P o u r l e c a l c u l d e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s d ' o r p h e l i n s d e p è r e e t d e m è r e , l a s o m m e d e s g a i n s a s s u r é s d e s d e u x p a r e n t s e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é . z L e s a r t i c l e s 3 2 , 5 e a l i n é a , e t 3 3 , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 7 : A d a p t a t i o n d e s r e n t e s a u r e n c h é r i s s e m e n t A r t . 4 4 B a s e s d e c a l c u l ' L ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d u m o i s d e s e p t e m b r e s e r t d e b a s e a u c a l c u l e t à l ' o c t r o i d e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t . 2 P o u r l a p r e m i è r e a d a p t a t i o n a u r e n c h é r i s s e m e n t d ' u n e r e n t e n é e d e p u i s l ' e n - t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i o u d e p u i s l a d e r n i è r e a d a p t a t i o n d e s r e n t e s a u r e n c h é - r i s s e m e n t , l a b a s e d e c a l c u l e s t l ' i n d i c e d u m o i s d e s e p t e m b r e d e l ' a n n é e o ù s ' e s t p r o d u i t l ' a c c i d e n t , e t d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , c e l u i d e l ' a n n é e q u i p r é c è d e l'ouverture d u d r o i t à l a r e n t e . A r t . 4 5 R e n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e n t e E n c a s d e r e n a i s s a n c e d u d r o i t à u n e r e n t e , l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t c o r r e s p o n d e n t à c e l l e s q u i d e v r a i e n t ê t r e v e r s é e s s i l a r e n t e a v a i t é t é a l l o u é e s a n s interruption. S e c t i o n 8 : R a c h a t d e s r e n t e s A r t . 4 6 L e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s q u ' a v e c l e c o n s e n t e - m e n t d e l ' a y a n t d r o i t e t s ' i l e s t patent q u e s e s i n t é r ê t s s o n t s a u v e g a r d é s à l o n g t e r m e . 2 L a v a l e u r d e r a c h a t e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e s p r i n c i p e s c o m p t a b l e s é n o n - c é s à l ' a r t i c l e 8 9 , l e r a l i n é a , d e l a l o i . I l e s t t e n u c o m p t e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a r e n t e e n u n e r e n t e c o m p l é m e n t a i r e l o r s q u e l ' a s s u r é a t t e i n d r a l ' â g e d o n - n a n t d r o i t à l a r e n t e d e l ' A V S . P o u r l a f i x a t i o n d ' u n e r e n t e c o m p l é m e n t a i r e e n c a s d ' a c c i d e n t u l t é r i e u r , l a r e n t e r a c h e t é e e s t c o n s i d é r é e c o m m e m a i n t e n u e . C h a p i t r e 3 : R é d u c t i o n e t r e f u s d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e A r t . 4 7 C o n c o u r s d e d i v e r s e s c a u s e s d e d o m m a g e L ' a m p l e u r d e l a r é d u c t i o n d e s r e n t e s e t d e s i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é - g r i t é , q u i e s t o p é r é e e n r a i s o n d e c a u s e s é t r a n g è r e s à l ' a c c i d e n t , e s t d é t e r m i n é e 5 2A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 e n f o n c t i o n d u r ô l e d e c e l l e s - c i d a n s l ' a t t e i n t e à l a s a n t é o u l e d é c è s ; l a s i t u a - t i o n p e r s o n n e l l e e t é c o n o m i q u e d e l ' a y a n t d r o i t p e u t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 4 8 A c c i d e n t c a u s é p a r u n e f a u t e M ê m e s ' i l e s t p r o u v é q u e l ' a s s u r é e n t e n d a i t s e m u t i l e r o u s e d o n n e r l a m o r t , l ' a r t i c l e 3 7 , l e r a l i n é a , d e l a l o i n ' e s t p a s a p p l i c a b l e s i , a u m o m e n t o ù i l a a g i , l ' a s s u r é é t a i t , s a n s f a u t e d e s a p a r t , totalement i n c a p a b l e d e s e c o m p o r t e r r a i - s o n n a b l e m e n t , o u s i l e s u i c i d e , l a t e n t a t i v e d e s u i c i d e o u l ' a u t o m u t i l a t i o n e s t l a c o n s é q u e n c e é v i d e n t e d ' u n a c c i d e n t c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e . A r t . 4 9 D a n g e r s e x t r a o r d i n a i r e s ' A u c u n e p r e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e n ' e s t a c c o r d é e e n c a s d ' a c c i d e n t n o n p r o f e s - s i o n n e l s u r v e n u d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s : a . S e r v i c e m i l i t a i r e é t r a n g e r ; b . Participation à d e s a c t e s d e g u e r r e o u à d e s a c t e s d e t e r r o r i s m e o u d e b a n d i t i s m e . 2 L e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s s o n t r é d u i t e s a u m o i n s d e m o i t i é e n c a s d ' a c c i - d e n t n o n p r o f e s s i o n n e l s u r v e n u d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s : a . Participation à u n e r i x e o u à u n e b a g a r r e , à m o i n s q u e l ' a s s u r é a i t é t é b l e s s é p a r l e s p r o t a g o n i s t e s a l o r s q u ' i l n e p r e n a i t a u c u n e p a r t à l a r i x e o u à l a b a g a r r e o u q u ' i l v e n a i t e n a i d e à u n e p e r s o n n e s a n s d é f e n s e ; b . D a n g e r s a u x q u e l s l ' a s s u r é s ' e s t e x p o s é e n p r o v o q u a n t g r a v e m e n t a u t r u i ; c . Participation à d e s d é s o r d r e s . A r t . 5 0 E n t r e p r i s e s t é m é r a i r e s ' E n c a s d ' a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s d u s à u n e e n t r e p r i s e t é m é r a i r e , l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s s o n t r é d u i t e s d e m o i t i é ; e l l e s o n t r e f u s é e s d a n s l e s c a s p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s . 2 L e s e n t r e p r i s e s t é m é r a i r e s s o n t c e l l e s p a r l e s q u e l l e s l ' a s s u r é p r o v o q u e u n d a n g e r particulièrement g r a v e s a n s p r e n d r e d e m e s u r e s d e s t i n é e s à r a m e n e r c e l u i - c i à d e s proportions r a i s o n n a b l e s o u s a n s p o u v o i r p r e n d r e d e t e l l e s m e s u r e s . T o u t e f o i s , l e s a u v e t a g e d ' u n e p e r s o n n e e s t c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e m ê m e s ' i l p e u t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n e e n t r e p r i s e t é m é r a i r e . A r t . 5 1 C o n c o u r s a v e c l e s p r e s t a t i o n s d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ' L ' a s s u r é o u s e s s u r v i v a n t s d o i v e n t indiquer à l ' a s s u r e u r t e n u d e f o u r n i r u n e p r e s t a t i o n t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s v e r s é e s p a r d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s o u é t r a n g è r e s . 2 L ' a s s u r e u r t e n u d e f o u r n i r u n e p r e s t a t i o n p e u t f a i r e d é p e n d r e l ' a m p l e u r d e c e l l e - c i d u f a i t q u e l ' a s s u r é c o m m u n i q u e o u n o n s o n c a s à d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . 5 3A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 3 L e g a i n d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l ' a s s u r é s e t r o u v e p r i v é c o r r e s p o n d à c e l u i q u ' i l p o u r r a i t r é a l i s e r s ' i l n ' a v a i t p a s s u b i l e d o m m a g e . 4 L'assureur p e u t r e n o n c e r totalement o u p a r t i e l l e m e n t à l a r é d u c t i o n d a n s l e s c a s p é n i b l e s . C h a p i t r e 4 : S u b r o g a t i o n A r t . 5 2 E n c a s d e c o n c o u r s d ' a c t i o n s r é c u r s o i r e s , l e s d i f f é r e n t e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s o n t c r é a n c i è r e s s o l i d a i r e s e t s o n t a s t r e i n t e s à c o m p e n s a t i o n m u t u e l l e a u p r o - r a t a d e s p r e s t a t i o n s q u ' e l l e s d o i v e n t a l l o u e r . C h a p i t r e 5 : F i x a t i o n e t a l l o c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s S e c t i o n 1 : C o n s t a t a t i o n d e l ' a c c i d e n t A r t . 5 3 D é c l a r a t i o n d ' a c c i d e n t ' L a v i c t i m e d e l ' a c c i d e n t o u s e s p r o c h e s d o i v e n t a n n o n c e r immédiatement l ' a c c i d e n t à l ' e m p l o y e u r o u à l'assureur e t d o n n e r t o u s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t : a . L e m o m e n t , l e l i e u , l e s c i r c o n s t a n c e s e t l e s s u i t e s d e l ' a c c i d e n t ; b . L e m é d e c i n t r a i t a n t o u l ' é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r ; c . L e s r e s p o n s a b l e s e t l e s a s s u r a n c e s i n t é r e s s é s . z L'employeur e x a m i n e s a n s r e t a r d l e s c a u s e s e t l e s c i r c o n s t a n c e s d e s a c c i - d e n t s p r o f e s s i o n n e l s ; e n c a s d ' a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s , i l c o n s i g n e l e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s p a r l ' a s s u r é d a n s l a d é c l a r a t i o n d ' a c c i d e n t . L a v i c t i m e d e l ' a c c i d e n t r e ç o i t , s a u f d a n s l e s c a s b é n i n s , u n e f i c h e d ' a c c i d e n t ; l ' a s s u r é c o n s e r v e c e l l e - c i j u s q u ' a u t e r m e d u t r a i t e m e n t m é d i c a l e t l a r e n d e n s u i t e à l ' e m p l o y e u r , q u i s e c h a r g e r a d e l a t r a n s m e t t r e à l ' a s s u r e u r . 3 L e s a s s u r e u r s r e m e t t e n t g r a t u i t e m e n t d e s f o r m u l e s d e d é c l a r a t i o n d ' a c c i d e n t o u d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , q u e l ' e m p l o y e u r o u l e m é d e c i n t r a i t a n t d o i t r e m p l i r d e f a ç o n c o m p l è t e e t c o n f o r m e à l a v é r i t é e t r e n v o y e r s a n s r e t a r d à l ' a s s u r e u r c o m p é t e n t . C e s f o r m u l e s d o i v e n t n o t a m m e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a - t i o n s p e r m e t t a n t d e : a . D é t e r m i n e r l e s c i r c o n s t a n c e s d e l ' a c c i d e n t o u d e l ' a p p a r i t i o n d e l a m a l a - d i e p r o f e s s i o n n e l l e ; b . P r o c é d e r à l ' e x a m e n m é d i c a l d e s s u i t e s d e l ' a c c i d e n t o u d e l a m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e ; c . F i x e r l e s p r e s t a t i o n s ; d . P o r t e r u n e a p p r é c i a t i o n s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t é t a b l i r d e s s t a t i s t i - q u e s . L e s a s s u r e u r s p e u v e n t é d i c t e r , à l ' i n t e n t i o n d e s e m p l o y e u r s , d e s t r a v a i l l e u r s 5 4A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 e t d e s m é d e c i n s , d e s d i r e c t i v e s s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d é c l a r a t i o n s d ' a c c i d e n t o u d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 5 4 C o l l a b o r a t i o n d e s a u t o r i t é s L ' a s s u r e u r p e u t e x i g e r d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e q u ' e l l e l u i f o u r n i s s e l e s r e n - s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s e t l u i f a s s e p a r v e n i r g r a t u i t e m e n t l e s c o p i e s d e s r a p - p o r t s o f f i c i e l s e t d e s p r o c è s - v e r b a u x d e p o l i c e . L e s d é p e n s e s e x t r a o r d i n a i r e s , n o t a m m e n t l e s f r a i s q u i r é s u l t e n t d ' e x p e r t i s e s s u p p l é m e n t a i r e s , d o i v e n t t o u t e - f o i s ê t r e r e m b o u r s é e s à l ' a u t o r i t é . A r t . 5 5 Collaboration d e l ' a s s u r é o u d e s e s s u r v i v a n t s ' L ' a s s u r é o u s e s s u r v i v a n t s d o i v e n t d o n n e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s - s a i r e s e t t e n i r à d i s p o s i t i o n l e s p i è c e s q u i s e r v e n t à d é t e r m i n e r l e s c i r c o n s - t a n c e s e t l e s s u i t e s d e l ' a c c i d e n t , a i n s i q u ' à f i x e r l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e , e n p a r t i c u l i e r l e s r a p p o r t s m é d i c a u x , l e s c o n c l u s i o n s d ' e x p e r t i s e s , l e s r a d i o - g r a p h i e s e t l e s p i è c e s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l e g a i n d e l ' a s s u r é . I l s d o i v e n t a u t o r i s e r d e s t i e r s à f o u r n i r d e t e l s d o c u m e n t s e t à d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s . 2 L ' a s s u r é d o i t s e s o u m e t t r e à d ' a u t r e s m e s u r e s d ' i n v e s t i g a t i o n o r d o n n é e s p a r l ' a s s u r e u r e n v u e d ' u n d i a g n o s t i c e t d e l a f i x a t i o n d e s p r e s t a t i o n s , e n p a r t i c u - l i e r a u x e x a m e n s m é d i c a u x q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t l u i i m p o s e r . N e s o n t p a s r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i b l e s l e s m e s u r e s m é d i c a l e s q u i r e p r é s e n t e n t u n d a n g e r p o u r l a v i e o u l a s a n t é d e l ' a s s u r é . A r t . 5 6 C o l l a b o r a t i o n d e l ' e m p l o y e u r L ' e m p l o y e u r d o i t f o u r n i r à l'assureur t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s , t e n i r à s a d i s p o s i t i o n l e s p i è c e s s e r v a n t à é t a b l i r l e s c i r c o n s t a n c e s d e l ' a c c i d e n t e t d o n n e r a u x m a n d a t a i r e s d e l ' a s s u r e u r l i b r e a c c è s a u x l o c a u x d e l ' e n t r e - p r i s e . A r t . 5 7 E x p e r t i s e s L ' a s s u r e u r p e u t d e m a n d e r à d e s m é d e c i n s , d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s - s i o n p a r a m é d i c a l e e t d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s , d ' e x é c u t e r à s e s f r a i s d e s e x p e r t i s e s p o r t a n t n o t a m m e n t s u r l ' é t a t d e s a n t é e t l a c a p a c i t é d e t r a v a i l d e l ' a s s u r é . A r t . 5 8 I n d e m n i s a t i o n ' L ' a s s u r e u r r e m b o u r s e à l ' a s s u r é o u à s e s s u r v i v a n t s l e s f r a i s n é c e s s a i r e s , o c c a s i o n n é s p a r l e s e x a m e n s q u ' i l o r d o n n e , à s a v o i r l e s f r a i s d e t r a n s p o r t , d e l o g e m e n t e t d ' e n t r e t i e n , l e s p e r t e s d e s a l a i r e d a n s l a l i m i t e d u g a i n a s s u r é , e t l e s d é p e n s e s a f f é r e n t e s a u x d o c u m e n t s q u ' i l a e x i g é s . z L ' e m p l o y e u r n ' a p a s d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s q u e l u i c a u s e l ' é t a - b l i s s e m e n t d e s c i r c o n s t a n c e s d e l ' a c c i d e n t . 5 5A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 5 9 E n t r a v e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c i r c o n s t a n c e s L o r s q u e l'assureur r e n o n c e à d e p l u s a m p l e s i n v e s t i g a t i o n s p a r c e q u e l ' a s s u r é o u s e s s u r v i v a n t s e n t r a v e n t s é r i e u s e m e n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c i r c o n s t a n c e s o u d e s s u i t e s d e l ' a c c i d e n t , o u l a f i x a t i o n d u d e g r é d ' i n v a l i d i t é o u d e l ' a m p l e u r d e s p r e s t a t i o n s , i l d o i t s o m m e r p r é a l a b l e m e n t l e s i n t é r e s s é s d ' a p p o r t e r l e u r c o n c o u r s e t l e u r i m p a r t i r u n d é l a i r a i s o n n a b l e à c e t e f f e t . A r t . 6 0 A u t o p s i e s e t m e s u r e s a n a l o g u e s ' L ' a s s u r e u r p e u t o r d o n n e r q u ' u n e a u t o p s i e o u u n e m e s u r e a n a l o g u e s o i t p r a t i q u é e s u r u n e p e r s o n n e v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t m o r t e l o u d é c é d é e p a r s u i t e d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , l o r s q u ' i l y a d e s r a i s o n s d e p e n s e r q u e d e t e l l e s m e s u r e s p e r m e t t r o n t d e m i e u x é t a b l i r l e s f a i t s d é t e r m i n a n t l e d r o i t a u x p r e s - t a t i o n s . E s t n o t a m m e n t r é p u t é m e s u r e a n a l o g u e l e p r é l è v e m e n t m u s c u l a i r e d e s t i n é à d é t e r m i n e r l e t a u x d ' a l c o o l é m i e . 2 L ' a u t o p s i e n e p e u t ê t r e p r a t i q u é e s i l e s p r o c h e s p a r e n t s s ' y o p p o s e n t o u s i e l l e e s t c o n t r a i r e à u n e v o l o n t é q u ' a v a i t e x p r i m é e l e d é f u n t . S o n t r é p u t é s p r o c h e s p a r e n t s , p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s , l e c o n j o i n t e t , p o u r l e s p e r s o n - n e s c é l i b a t a i r e s o u v e u v e s , l e s p a r e n t s e t l e s e n f a n t s m a j e u r s . L e m o m e n t d e l'autopsie d o i t ê t r e c h o i s i d e t e l l e s o r t e q u e l e s p r o c h e s p a r e n t s a i e n t , d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e o p p o s i t i o n , s a n s q u e l e r é s u l t a t d e l'autopsie s o i t m i s e n c a u s e . S e c t i o n 2 : A l l o c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s A r t . 6 1 T r a i t e m e n t e t m e s u r e d e réadaptation e x i g i b l e s ' S i l ' a s s u r é s e s o u s t r a i t à u n t r a i t e m e n t o u à u n e m e s u r e d e réadaptation a u x - q u e l s o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r q u ' i l s e s o u m e t t e , i l d o i t ê t r e i n f o r m é p a r é c r i t d e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s d e s o n r e f u s e t u n d é l a i r a i s o n n a b l e d e r é f l e x i o n d o i t l u i ê t r e i m p a r t i . z S i l ' a s s u r é r e f u s e , s a n s m o t i f s s u f f i s a n t s , d e s e s o u m e t t r e à u n e m e s u r e m é d i - c a l e o u d e réadaptation r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i b l e , i l n ' a d r o i t q u ' a u x p r e s t a - t i o n s q u i a u r a i e n t probablement d û ê t r e a l l o u é e s s i l a d i t e m e s u r e a v a i t p r o d u i t l e r é s u l t a t e s c o m p t é . 3 L e s traitements e t l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n q u i p r é s e n t e n t u n d a n g e r p o u r l a v i e o u p o u r l a s a n t é n e p e u v e n t ê t r e e x i g é s . A r t . 6 2 V e r s e m e n t d e s r e n t e s ' E n r è g l e g é n é r a l e , l e s r e n t e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s o n t v e r s é e s p a r l ' e n t r e m i s e d e l a p o s t e . L e s o r d r e s d e p a i e m e n t s o n t e x p é d i é s a u p l u s t a r d l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d u m o i s p o u r l e q u e l l a p r e s t a t i o n e s t d u e . 2 S i l e m o n t a n t d ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t n e p e u t ê t r e f i x é d a n s l e m o i s q u i s u i t 5 6A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 l e d é c è s d e l ' a s s u r é , l'assureur v e r s e , a u b e s o i n , d e s p r e s t a t i o n s p r o v i s o i r e s , q u i s e r o n t i m p u t é e s s u r l e s r e n t e s d é f i n i t i v e s . 3 L e s a s s u r e u r s p e u v e n t v é r i f i e r s i l e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s s o n t e n v i e e t c e s s e r l e s v e r s e m e n t s l o r s q u ' i l s n ' o b t i e n n e n t p a s d e c e r t i f i c a t d e v i e . 4 S i l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é a d i s p a r u a l o r s q u ' i l é t a i t e n g r a n d d a n g e r d e m o r t , o u s ' i l s ' e s t a b s e n t é d e p u i s l o n g t e m p s s a n s d o n n e r s i g n e d e v i e e t s i l ' A V S n e v e r s e p a s d e r e n t e s d e s u r v i v a n t s , l'assureur p e u t c o n t i n u e r d e v e r s e r l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é a u c o n j o i n t e t a u x e n f a n t s , p e n d a n t d e u x a n s a u p l u s . A r t . 6 3 G a r a n t i e d ' u n e m p l o i c o n f o r m e a u b u t ' S i l ' a y a n t d r o i t n ' u t i l i s e p a s l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p o u r s o n e n t r e t i e n e t c e l u i d e s p e r s o n n e s d o n t i l a l a c h a r g e , o u s ' i l e s t p r o u v é q u ' i l n ' e s t p a s e n m e s u r e d e l e s u t i l i s e r à c e t e f f e t , e t s i , d e c e f a i t , l u i - m ê m e o u l e s p e r s o n n e s d o n t i l a l a c h a r g e , d é p e n d e n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e l ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e o u p r i v é e , l'assureur p e u t v e r s e r t o u t o u p a r t i e d e c e s p r e s t a t i o n s à u n t i e r s q u a l i f i é , o u à u n e a u t o r i t é q u i a u n e o b l i g a t i o n l é g a l e o u m o r a l e d ' e n - t r e t i e n à l ' é g a r d d e l ' a y a n t d r o i t , o u q u i l ' a s s i s t e e n p e r m a n e n c e . 2 S i l ' a y a n t d r o i t e s t s o u s t u t e l l e , l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s s o n t v e r s é e s a u t u t e u r o u à u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r c e l u i - c i . 3 L e t i e r s o u l ' a u t o r i t é q u i a r e ç u l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s n e p e u t l e s c o m - p e n s e r a v e c l e u r s c r é a n c e s c o n t r e l ' a y a n t d r o i t e t n e p e u t l e s u t i l i s e r q u e p o u r l'entretien d e c e l u i - c i e t d e s p e r s o n n e s d o n t i l a l a c h a r g e . 4 L e t i e r s o u l ' a u t o r i t é d o i t , s u r d e m a n d e , r e n d r e c o m p t e à l ' a s s u r e u r d e l ' u t i - l i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s . A r t . 6 4 C o m p e n s a t i o n E n c a s d e c o m p e n s a t i o n , l ' a s s u r e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e l ' a s s u r é o u s e s s u r v i - v a n t s d i s p o s e n t d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l ' e x i s t e n c e . A r t . 6 5 R e n o n c i a t i o n à d e s p r e s t a t i o n s L ' a s s u r é o u s e s s u r v i v a n t s p e u v e n t r e n o n c e r p a r é c r i t à d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u - r a n c e . L o r s q u e l a r e n o n c i a t i o n r é p o n d à u n i n t é r ê t d i g n e d ' ê t r e p r o t é g é d e l ' a s s u r é o u d e s e s s u r v i v a n t s , l'assureur l a c o n f i r m e p a r u n e d é c i s i o n . S e c t i o n 3 : A r r i é r é s e t r é p é t i t i o n d e p r e s t a t i o n s A r t . 6 6 A r r i é r é s L ' a y a n t d r o i t p e u t e x i g e r d e l'assureur l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l n ' a p a s r e ç u e s o u l e m o i n s - p e r ç u l o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l a r e ç u e s s o n t i n f é r i e u r e s à c e l l e s 4 5 7A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 a u x q u e l l e s i l a v a i t d r o i t . L o r s q u e l'assureur a p p r e n d q u ' u n a s s u r é n ' a p a s r e ç u d e p r e s t a t i o n s o u n ' a r e ç u q u e d e s p r e s t a t i o n s i n s u f f i s a n t e s , i l d o i t v e r s e r l ' a r r i é r é c o r r e s p o n d a n t , m ê m e s i l ' a y a n t d r o i t n e l e r é c l a m e p a s . A r t . 6 7 R é p é t i t i o n d e p r e s t a t i o n s ' S o n t a s t r e i n t s à r e s t i t u t i o n l e b é n é f i c i a i r e d e p r e s t a t i o n s i n d û m e n t t o u c h é e s , s e s h é r i t i e r s , a i n s i q u e l e s t i e r s o u a u t o r i t é s a u x q u e l s e l l e s o n t é t é v e r s é e s e n v e r t u d e l'article 6 3 . 2 L ' a s s u r é n ' e s t p a s a s t r e i n t à restitution l o r s q u ' u n d e u x i è m e assureur d o i t a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s . D a n s c e c a s , l e p r e m i e r a s s u r e u r f a i t v a l o i r s e s p r é t e n - t i o n s a u p r è s d u d e u x i è m e . 3 L o r s q u e l ' a s s u r é a s t r e i n t à r e s t i t u t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l p o u v a i t s u p - p o s e r e n t o u t e b o n n e f o i q u ' i l a r e ç u l e s p r e s t a t i o n s à b o n d r o i t , l'assureur d o i t r e n o n c e r à t o u t o u p a r t i e d e l a restitution s i e l l e m e t l ' i n t é r e s s é d a n s u n e s i t u a t i o n t r è s d i f f i c i l e . L e s a u t o r i t é s q u i o n t r e ç u l e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 3 n e p e u v e n t s e p r é v a l o i r d ' u n e t e l l e s i t u a t i o n . ' D a n s l a d é c i s i o n d e r e s t i t u t i o n , l ' a s s u r e u r s i g n a l e l a p o s s i b i l i t é d ' u n e r e m i s e . C e l l e - c i e s t a c c o r d é e à l a d e m a n d e é c r i t e d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e à r e s t i - t u t i o n . L a d e m a n d e d û m e n t m o t i v é e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s n é c e s - s a i r e s e t d é p o s é e d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r e s t i t u t i o n . 5 L ' a s s u r e u r p e u t r e n o n c e r d e l u i - m ê m e à t o u t o u p a r t i e d e l a r e s t i t u t i o n , l o r s - q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u 3 e a l i n é a s o n t m a n i f e s t e m e n t r e m p l i e s . T i t r e q u a t r i è m e : D r o i t r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l e t l e s t a r i f s C h a p i t r e p r e m i e r : P e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l e t é t a b l i s - s e m e n t s h o s p i t a l i e r s A r t . 6 8 E t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t d e c u r e ' S o n t r é p u t é s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s l e s é t a b l i s s e m e n t s s u i s s e s o u l e s d i v i s i o n s d e c e u x - c i q u i , p l a c é s s o u s d i r e c t i o n m é d i c a l e p e r m a n e n t e e t d i s p o - s a n t d ' u n p e r s o n n e l s o i g n a n t s p é c i a l e m e n t f o r m é e t d'installations m é d i c a l e s a p p r o p r i é e s , s e r v e n t a u t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r d e m a l a d i e s e t d e s u i t e s d ' a c c i - d e n t s . z S o n t r é p u t é e s é t a b l i s s e m e n t s d e c u r e l e s i n s t i t u t i o n s q u i , p l a c é e s s o u s d i r e c - t i o n m é d i c a l e e t d i s p o s a n t d ' u n p e r s o n n e l s p é c i a l e m e n t f o r m é e t d ' i n s t a l l a - t i o n s a p p r o p r i é e s , s e r v e n t a u t r a i t e m e n t c o m p l é m e n t a i r e e t à l a réadaptation m é d i c a l e . 5 8A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 L ' a s s u r é p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s a r t i c l e s 4 8 e t 5 4 d e l a l o i , c h o i s i r l i b r e - m e n t l ' u n d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t d e c u r e a v e c l e s q u e l s u n e c o n v e n - t i o n s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t l e s t a r i f s a é t é p a s s é e . A r t . 6 9 C h i r o p r a t i c i e n s , p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l e t l a b o r a t o i r e s L e s o r d o n n a n c e s I V d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 5 " , V I d u 1 1 m a r s 1 9 6 6 2 1 e t V I I d u 2 9 m a r s 1 9 6 6 3 ' s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t d e s c h i r o p r a t i c i e n s , d u p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l e t d e s l a b o r a t o i r e s d e p r a t i q u e r à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . L e département p e u t d é s i g n e r d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s p a r a m é d i c a l e s q u i , d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e , p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . C h a p i t r e 2 : C o l l a b o r a t i o n e t t a r i f s A r t . 7 0 C o n v e n t i o n s ' L e s c o n v e n t i o n s r é g l a n t l a c o l l a b o r a t i o n e t l e s t a r i f s q u i o n t é t é c o n c l u e s e n t r e l e s a s s u r e u r s e t l e s m é d e c i n s , d e n t i s t e s , c h i r o p r a t i c i e n s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l , d o i v e n t a v o i r u n e p o r t é e n a t i o n a l e . 2 L e s c o n v e n t i o n s s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t l e s t a r i f s q u i o n t é t é p a s s é e s e n t r e l e s a s s u r e u r s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s o u d e c u r e d o i v e n t é g a l e m e n t r é g l e r l a f a c t u r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u t r a i t e m e n t d e s a s s u r é s q u i , d e l e u r p r o p r e v o l o n t é o u à l a d e m a n d e d e l e u r s p r o c h e s , e n t r e n t d a n s u n e d i v i s i o n a u t r e q u e l a d i v i s i o n c o m m u n e . 3 L e d é l a i d e d é n o n c i a t i o n d e s c o n v e n t i o n s s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t l e s t a r i f s e s t d ' a u m o i n s u n e a n n é e . A r t . 7 1 Coordination d e s t a r i f s ' L e s t a r i f s p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 0 , l e i a l i n é a , d o i v e n t ê t r e a m é n a g é s s e l o n d e s p r i n c i p e s q u i p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é s é g a l e m e n t d a n s d ' a u t r e s b r a n c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . L e département p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s . 2 L e s a s s u r e u r s r e m b o u r s e n t l e s m é d i c a m e n t s , l e s s p é c i a l i t é s p h a r m a c e u t i q u e s e t l e s a n a l y s e s d e l a b o r a t o i r e , d ' a p r è s l e s l i s t e s q u i o n t é t é é t a b l i e s c o n f o r m é - m e n t à l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 4 1 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t é t a b l i r u n t a r i f p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s s e r v a n t à l a g u é r i s o n . " R S 8 3 2 . 1 5 6 . 4 2 ) R S 8 3 2 . 1 5 6 . 1 3 1 R S 8 3 2 . 1 5 6 . 6 4 ' R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 ; R O 1 9 8 2 2 1 7 8 5 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 T i t r e c i n q u i è m e : O r g a n i s a t i o n C h a p i t r e p r e m i e r : A s s u r e u r s S e c t i o n 1 : D e v o i r d ' i n f o r m a t i o n A r t . 7 2 L e s a s s u r e u r s v e i l l e n t à c e q u e l e s e m p l o y e u r s s o i e n t s u f f i s a m m e n t i n f o r m é s s u r l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . L e s e m p l o y e u r s d o i v e n t t r a n s m e t t r e c e s i n f o r m a t i o n s à l e u r p e r s o n n e l . S e c t i o n 2 : C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s A r t . 7 3 E n t r e p r i s e s d u b â t i m e n t , d'installations e t d e p o s e d e c o n d u i t e s S o n t r é p u t é e s e n t r e p r i s e s d e l'industrie d u b â t i m e n t , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e p o s e d e c o n d u i t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 6 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i , c e l l e s q u i o n t p o u r o b j e t : a . U n e a c t i v i t é d a n s l'industrie d u b â t i m e n t o u l a f a b r i c a t i o n d ' é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n ; b . L e n e t t o y a g e d e b â t i m e n t s , d e c h a u s s é e s , d e p l a c e s e t j a r d i n s p u b l i c s ; c . L a l o c a t i o n d ' é c h a f a u d a g e e t d e m a c h i n e s d e c h a n t i e r ; d . L a p o s e , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r é p a r a t i o n o u l'entretien d'installations d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e s i t u é e s s u r l e s c o n s t r u c t i o n s o u à l ' i n t é r i e u r d e c e l l e s - c i ; e . L e m o n t a g e , l ' e n t r e t i e n o u l e d é m o n t a g e d e m a c h i n e s o u d ' i n s t a l l a t i o n s ; f . L a p o s e , l a m o d i f i c a t i o n , l a réparation o u l ' e n t r e t i e n d e c o n d u i t e s a é r i e n n e s o u s o u t e r r a i n e s . A r t . 7 4 E n t r e p r i s e s e x p l o i t a n t d e s c o m p o s a n t e s d e l ' é c o r c e t e r r e s t r e ' S o n t é g a l e m e n t r é p u t é e s e n t r e p r i s e s a y a n t p o u r a c t i v i t é l ' e x p l o i t a t i o n d e c o m p o s a n t e s d e l ' é c o r c e t e r r e s t r e a u s e n s d e l'article 6 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i , c e l l e s q u i o n t p o u r o b j e t l a p r o s p e c t i o n o u l ' é t u d e d e l ' é c o r c e t e r r e s t r e . z S o n t r é p u t é s c o m p o s a n t e s d e l ' é c o r c e t e r r e s t r e t o u s l e s é l é m e n t s p r é s e n t s d a n s d e s d é p ô t s n a t u r e l s , e n p a r t i c u l i e r l a r o c h e , l e g r a v i e r , l e s a b l e , l e m i n e r a i , l e s m i n é r a u x , l a g l a i s e , l e p é t r o l e , l e g a z naturel, l ' e a u , l e s e l , l e c h a r b o n e t l a t o u r b e . A r t . 7 5 E x p l o i t a t i o n s f o r e s t i è r e s ' N e s o n t p a s r é p u t é e s e x p l o i t a t i o n s f o r e s t i è r e s a u s e n s d e l'article 6 6 , l ' a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i , l e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s q u i e x é c u t e n t d e s t r a v a u x f o r e s t i e r s e n u t i l i s a n t l a m a i n - d ' c e u v r e e t l e s m o y e n s d e l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e . 6 0A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 2 S o n t r é p u t é s t r a v a u x f o r e s t i e r s t o u s c e u x q u i o n t t r a i t à l ' a m é n a g e m e n t , à l ' e n t r e t i e n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e f o r ê t s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , e n p a r t i c u l i e r l a c o n s t r u c t i o n e t l'entretien d e r o u t e s , c h e m i n s e t o u v r a g e s f o r e s t i e r s , l e s t r a v a u x d ' i r r i g a t i o n o u d ' a s s è c h e m e n t , a i n s i q u e l a s u r v e i l l a n c e d e s f o r ê t s . A r t . 7 6 E n t r e p r i s e s t r a v a i l l a n t d e s m a t é r i a u x ' S o n t é g a l e m e n t r é p u t é e s e n t r e p r i s e s t r a v a i l l a n t d e s m a t é r i a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 6 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e e , d e l a l o i , c e l l e s q u i t r a n s f o r m e n t d e s g r a n u l é s , d e s p o u d r e s o u d e s l i q u i d e s e n p r o d u i t s s y n t h é t i q u e s . z L a r é c u p é r a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n m a t é r i a u s o n t a s s i m i l é e s à s o n t r a i t e m e n t . A r t . 7 7 P r o d u c t i o n , u t i l i s a t i o n o u d é p ô t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s S o n t r é p u t é e s e n t r e p r i s e s q u i p r o d u i s e n t , e m p l o i e n t e n g r a n d e q u a n t i t é o u o n t e n d é p ô t e n g r a n d e q u a n t i t é d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s a u s e n s d e l'article 6 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e f , d e l a l o i : a . L e s e n t r e p r i s e s q u i p r o d u i s e n t d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s d e b a s e o u é l a b o r é e s , d e s p r o d u i t s c h i m i o t e c h n i q u e s , d e s l a q u e s e t d e s c o u l e u r s , a i n s i q u e d e s m a t i è r e s i n f l a m m a b l e s o u e x p l o s i v e s , d e m ê m e q u e c e l l e s q u i l e s u t i l i s e n t , l e s e n t r e p o s e n t o u l e s t r a n s p o r t e n t e n g r a n d e q u a n t i t é ; b . L e s e n t r e p r i s e s q u i p r o d u i s e n t d e s s u b s t a n c e s n o c i v e s m e n t i o n n é e s à l ' a n n e x e 1 , c o n f o r m é m e n t à l'article 1 4 , e t c e l l e s q u i l e s u t i l i s e n t , l e s e n t r e p o s e n t o u l e s t r a n s p o r t e n t e n g r a n d e q u a n t i t é ; c . L e s e n t r e p r i s e s a y a n t p o u r o b j e t l a d é s i n f e c t i o n , l ' u t i l i s a t i o n d ' a g e n t s a n t i s e p t i q u e s , l a l u t t e c o n t r e l e s p a r a s i t e s o u l e n e t t o y a g e i n t é r i e u r d e r é c i p i e n t s ; d . L e s e n t r e p r i s e s q u i p r o d u i s e n t o u t r a i t e n t d e s m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s e t c e l l e s q u i l e s u t i l i s e n t , l e s e n t r e p o s e n t o u l e s t r a n s p o r t e n t e n g r a n d e q u a n t i t é ; e . L e s e n t r e p r i s e s q u i u t i l i s e n t à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e s o u d a g e o u d e s r é c i p i e n t s s o u s p r e s s i o n s u j e t s à c o n t r ô l e ; f . L e s e n t r e p r i s e s q u i g a r d e n t , n e t t o i e n t , r é p a r e n t o u m e t t e n t e n é t a t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; g . L e s e n t r e p r i s e s q u i e x é c u t e n t d e s travaux d e g a l v a n i s a t i o n , d e t r e m p e o u d e z i n g a g e ; h . L e s e n t r e p r i s e s q u i e x é c u t e n t d e s t r a v a u x d e p e i n t u r e à titre i n d u s t r i e l ; i . L e s e n t r e p r i s e s d e b l a n c h i s s a g e c h i m i q u e ; k . L e s e n t r e p r i s e s d e d i s t i l l a t i o n d e g o u d r o n ; 1 . L e s c i n é m a s e t a t e l i e r s d e p r i s e s d e v u e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s . A r t . 7 8 E n t r e p r i s e s d e c o m m u n i c a t i o n s , d e t r a n s p o r t s e t e n t r e p r i s e s r a t t a - c h é e s S o n t r é p u t é e s e n t r e p r i s e s d e c o m m u n i c a t i o n s e t d e t r a n s p o r t s e t e n t r e p r i s e s 6 1A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l'industrie d e s t r a n s p o r t s a u s e n s d e l'article 6 6 , Z e f a l i n é a , l e t t r e g , d e l a l o i : a . L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p a r t e r r e , p a r e a u o u p a r a i r ; b . L e s e n t r e p r i s e s q u i s o n t r e l i é e s à u n e v o i e f e r r é e d ' u n e e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r c o n c e s s i o n n a i r e o u à u n d é b a r c a d è r e e t q u i c h a r g e n t o u d é c h a r g e n t d e s m a r c h a n d i s e s d i r e c t e m e n t o u a u m o y e n d e w a g o n s o u d e c o n d u i t e s ; c . L e s e n t r e p r i s e s v e r s l e s q u e l l e s d e s w a g o n s d e c h e m i n s d e f e r s o n t r é g u l i è r e m e n t a c h e m i n é s p a r v o i e routière; d . L e s e n t r e p r i s e s q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d a n s l e s v o i t u r e s e t w a g o n s d e c h e m i n s d e f e r o u s u r l e s b a t e a u x ; e . L e s e n t r e p ô t s e t l e s e n t r e p r i s e s d e transbordement; f . L e s e n t r e p r i s e s q u i e x p l o i t e n t u n a é r o d r o m e o u q u i a s s u r e n t d e s s e r v i c e s d ' e s c a l e s u r l e s a é r o d r o m e s ; g . L e s é c o l e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e . A r t . 7 9 E n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s ' S o n t r é p u t é e s p o n d é r e u s e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e h , d e l a l o i , l e s m a r c h a n d i s e s q u i , e n p i è c e s d é t a c h é e s o u e n e m b a l l a g e , p è s e n t a u m o i n s 5 0 k i l o g r a m m e s a i n s i q u e l e s m a r c h a n d i s e s e n v r a c ; l e s l i q u i d e s s o n t r é p u t é s p o n d é r e u x l o r s q u ' i l s s o n t s t o c k é s d a n s d e s r é c i p i e n t s q u i , u n e f o i s r e m p l i s , p è s e n t a u m o i n s 5 0 k i l o g r a m m e s . 2 E s t r é p u t é g r a n d e q u a n t i t é , l e d é p ô t p e r m a n e n t d e m a r c h a n d i s e s p o n d é - r e u s e s p o u r u n p o i d s t o t a l d ' a u m o i n s 2 0 t o n n e s . 3 S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s m a c h i n e s l e s m o n t e - c h a r g e , l e s é l é v a t e u r s , l e s g r u e s , l e s t r e u i l s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t . A r t . 8 0 A b a t t o i r s e m p l o y a n t d e s m a c h i n e s ' S o n t r é p u t é s a b a t t o i r s a u s e n s d e l'article 6 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e i , d e l a l o i , l e s a b a t t o i r s p u b l i c s e t p r i v é s a i n s i q u e l e s a b a t t o i r s d e b o u c h e r i e s s a n s m a g a s i n d e v e n t e . 2 L ' a c t i v i t é d e l a C N A n e s ' é t e n d a u x b o u c h e r i e s a v e c m a g a s i n d e v e n t e e t a u x a b a t t o i r s q u e s i l ' a b a t t a g e d u b é t a i l s e r é p a r t i t s u r p l u s d e t r o i s j o u r s p a r s e m a i n e e t n é c e s s i t e p l u s d e 2 7 h e u r e s a u t o t a l . L ' a b a t t a g e c o m p r e n d l a m i s e à m o r t , l a s a i g n é e , l e d é p e ç a g e e t l e d é c o u p a g e e n d e u x m o i t i é s d e l'animal. S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s m a c h i n e s , l e s i n s t a l l a - t i o n s f r i g o r i f i q u e s e t d e c o n g é l a t i o n , l e s m o n t e - c h a r g e , l e s t r e u i l s à m o t e u r s , l e s g r u e s e t l e s e n g i n s f i x e s d e m a n u t e n t i o n c o n t i n u e , c o m m e l e s t r a n s p o r - t e u r s à b a n d e o u à r o u l e a u e t l e s v o i e s d e t r a n s p o r t s u s p e n d u e s à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s à t r a i t e r l a v i a n d e . A r t . 8 1 F a b r i c a t i o n d e b o i s s o n s S o n t é g a l e m e n t r é p u t é e s e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d e s b o i s s o n s a u s e n s d e 6 2A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 l ' a r t i c l e 6 6 , Z e f a l i n é a , l e t t r e k , d e l a l o i , l e s e n t r e p r i s e s p r a t i q u a n t l e c o m m e r c e d e b o i s s o n s e n g r o s , a i n s i q u e l e s d é p ô t s d e b o i s s o n s l i é s à d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s . A r t . 8 2 D i s t r i b u t i o n d ' é l e c t r i c i t é , d e g a z o u d ' e a u , e n l è v e m e n t d e s o r d u r e s e t é p u r a t i o n d e s e a u x L a distribution d ' é l e c t r i c i t é c o m p r e n d l a production, l a t r a n s f o r m a t i o n e t l a f o u r n i t u r e d e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e . z L a distribution d e g a z c o m p r e n d l a p r o d u c t i o n , l e s t o c k a g e e t l a f o u r n i t u r e d u g a z . 3 L a d i s t r i b u t i o n d ' e a u c o m p r e n d l e c a p t a g e , l e t r a i t e m e n t e t l a f o u r n i t u r e d e l ' e a u . ' S o n t é g a l e m e n t r é p u t é e s e n t r e p r i s e s d ' e n l è v e m e n t d e s o r d u r e s a u s e n s d e l'article 6 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e 1 , d e l a l o i , l e s e n t r e p r i s e s q u i é l i m i n e n t o u t r a i t e n t l e s o r d u r e s a i n s i q u e l e s e n t r e p r i s e s d e c h a u f f a g e à d i s t a n c e q u i l e u r s o n t r a t t a c h é e s . A r t . 8 3 O r g a n i s a t i o n s c h a r g é e s d e t â c h e s d e s u r v e i l l a n c e S o n t é g a l e m e n t r é p u t é e s e n t r e p r i s e s d e s u r v e i l l a n c e d e s t r a v a u x a u s e n s d e l'article 6 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e m , d e l a l o i , l e s o r g a n i s a t i o n s a u x q u e l l e s l a C N A a c o n f i é p a r c o n t r a t d e s t â c h e s s p é c i a l e s e n m a t i è r e d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s o u d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s . A r t . 8 4 E c o l e s d e m é t i e r s e t a t e l i e r s p r o t é g é s S o n t r é p u t é s é c o l e s d e m é t i e r s e t a t e l i e r s p r o t é g é s , r e s p e c t i v e m e n t , a u s e n s d e l'article 6 6 , l e r a l i n é a , l e t t r e n , d e l a l o i : a . L e s é c o l e s d e m é t i e r s p o u r l ' a p p r e n t i s s a g e d e s p r o f e s s i o n s d é s i g n é e s à l'article 6 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e s b à m , d e l a l o i ; l ' a s s u r a n c e c o u v r e n o n s e u l e m e n t l e s a p p r e n t i s e t l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s , m a i s é g a l e m e n t l e s e n s e i g n a n t s e t l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l ; b . L e s a t e l i e r s p o u r i n v a l i d e s e t l e s a t e l i e r s d e r é a d a p t a t i o n ; l ' a s s u r a n c e c o u v r e n o n s e u l e m e n t l e s h a n d i c a p é s , m a i s a u s s i l e p e r s o n n e l . A r t . 8 5 E n t r e p r i s e s d e t r a v a i l t e m p o r a i r e L e s e n t r e p r i s e s d e t r a v a i l t e m p o r a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 6 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e o , d e l a l o i , c o m p r e n n e n t l e u r p r o p r e p e r s o n n e l a i n s i q u e c e l u i d o n t e l l e s l o u e n t l e s s e r v i c e s à a u t r u i . A r t . 8 6 E n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n S o n t é g a l e m e n t v i s é s p a r l'article 6 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e p , d e l a l o i , l e s t r i b u - n a u x f é d é r a u x a i n s i q u e d e s i n s t i t u t i o n s a f f i l i é e s à l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . 6 3A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 8 7 S e r v i c e s d e s administrations p u b l i q u e s S o n t é g a l e m e n t r é p u t é e s administrations p u b l i q u e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 6 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e q , d e l a l o i , l e s administrations d e s d i s t r i c t s e t c e r c l e s . A r t . 8 8 E n t r e p r i s e s a u x i l i a i r e s , a c c e s s o i r e s e t m i x t e s ' L ' a c t i v i t é d e l a C N A s ' é t e n d é g a l e m e n t a u x e n t r e p r i s e s a u x i l i a i r e s o u a c c e s s o i r e s q u i s o n t t e c h n i q u e m e n t l i é e s à u n e d e s e n t r e p r i s e s p r i n c i p a l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 6 , t e r a l i n é a , d e l a l o i . S i l ' e n t r e p r i s e p r i n c i p a l e n ' e n t r e p a s d a n s l e d o m a i n e d'activité d e l a C N A , l e s t r a v a i l l e u r s d e s e n t r e p r i s e s a u x i l i a i r e s o u a c c e s s o i r e s d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e a s s u r é s a u p r è s d ' u n a s s u r e u r d é s i g n é à l'article 6 8 d e l a l o i . z I l y a e n t r e p r i s e m i x t e l o r s q u e p l u s i e u r s u n i t é s d ' e n t r e p r i s e s a p p a r t e n a n t a u m ê m e e m p l o y e u r n ' o n t a u c u n l i e n t e c h n i q u e e n t r e e l l e s . L e s u n i t é s d e t e l l e s e n t r e p r i s e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l'article 6 6 , l e r a l i n é a , d e l a l o i , d o i v e n t ê t r e a s s u r é e s p a r l a C N A . A r t . 8 9 T r a v a i l à s o n p r o p r e c o m p t e S o n t r é p u t é s t r a v a u x à s o n p r o p r e c o m p t e a u s e n s d e l'article 6 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i , l e s t r a v a u x e f f e c t u é s p o u r s e s p r o p r e s b e s o i n s e t d o n t l ' e x é - c u t i o n , c o m p t e n o n t e n u d e l a c o l l a b o r a t i o n d e l ' e m p l o y e u r , e x i g e r a p r o b a - b l e m e n t a u m o i n s 5 0 0 h e u r e s d e t r a v a i l . C e l u i q u i e x é c u t e d e t e l s t r a v a u x d o i t d é c l a r e r s e s t r a v a i l l e u r s à l a C N A . S e c t i o n 3 : A u t r e s a s s u r e u r s A r t . 9 0 E n r e g i s t r e m e n t ' L e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 d e l a l o i n e p e u v e n t p a r t i c i p e r à l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s q u ' à p a r t i r d u d é b u t d ' u n e a n n é e c i v i l e . A c e t t e f i n , i l s d o i v e n t , j u s q u ' a u 3 0 j u i n d e l ' a n n é e p r é c é d a n t e , p r é s e n t e r u n e d e - m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l . z L a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t d o i t ê t r e d é p o s é e p a r é c r i t e t e n t r o i s e x e m - p l a i r e s . D o i v e n t y ê t r e j o i n t s : a . P o u r l e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s d ' a s s u r a n c e : l e s d o c u m e n t s d ' o ù r e s s o r t l ' a u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; b . P o u r l e s c a i s s e s p u b l i q u e s d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s : l e s t e x t e s l é g a u x e t l e s r è g l e m e n t s , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s p r o j e t é e s e n v u e d e l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i ; c . P o u r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s : l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t r é g l e - m e n t a i r e s q u i c o n c e r n e n t l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o - d i f i c a t i o n s p r o j e t é e s e n v u e d e l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i a i n s i q u ' u n o r i g i n a l d e l ' a c c o r d r é g l a n t l e u r c o l l a b o r a t i o n a v e c u n a u t r e a s s u r e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . 6 4A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 3 L ' o f f i c e f é d é r a l e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s s o n t r e m p l i e s e t s i l e r e q u é - r a n t e s t e n m e s u r e d e g é r e r l ' a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i . I l n o t i f i e a u r e - q u é r a n t , p a r u n e d é c i s i o n , l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e o u l e r e j e t d e l a d e m a n d e . L ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e c h a q u e a n n é e l a l i s t e d e s a s s u r e u r s i n s c r i t s a u r e g i s t r e . C e l l e - c i m e n t i o n n e é g a l e m e n t l e s a s s u r e u r s a v e c l e s q u e l s l e s c a i s s e s - m a l a d i e o n t p a s s é u n a c c o r d r é g l a n t l e u r c o l l a b o r a t i o n ( a r t . 7 0 , 2 e a l . , L A A ) . 5 P a r l ' e n r e g i s t r e m e n t , l e s a s s u r e u r s s ' e n g a g e n t à g é r e r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t c h a n g e m e n t d e s t r u c t u r e q u i r e m e t e n c a u s e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e t â c h e d o i t ê t r e c o m m u n i q u é s a n s r e t a r d à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 9 1 R a p p o r t P o u r c h a q u e a n n é e , l e s a s s u r e u r s i n s c r i t s a u r e g i s t r e d o i v e n t r e m e t t r e à l ' o f - f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s j u s q u ' a u 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e l e r a p - port e t l e s c o m p t e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 9 . L e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s d ' a s s u r a n c e a d r e s s e n t e n o u t r e u n d o u b l e d e c e s d o c u m e n t s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u - r a n c e s p r i v é e s . A r t . 9 2 C h o i x d e l ' a s s u r e u r L e c h o i x d ' u n e c a i s s e - m a l a d i e i m p l i q u e c e l u i d e l'assureur a v e c l e q u e l c e l l e - c i a p a s s é u n a c c o r d a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . A r t . 9 3 Contrat-type ' L e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l'article 6 8 d e l a l o i é t a b l i s s e n t e n c o m m u n u n c o n t r a t - t y p e contenant l e s c l a u s e s q u i d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t f i g u r e r d a n s t o u t c o n t r a t d ' a s s u r a n c e . I l s s o u m e t t e n t l e c o n t r a t - t y p e à l ' a p p r o b a t i o n d u d é - p a r t e m e n t . 2 E n l ' a b s e n c e d ' u n c o n t r a t - t y p e s u f f i s a n t , l e département é d i c t e l e s p r e s c r i p - t i o n s n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 4 : C a i s s e s u p p l é t i v e A r t . 9 4 C o u v e r t u r e d e s f r a i s L a C a i s s e s u p p l é t i v e d é t e r m i n e d a n s u n r è g l e m e n t l ' o b l i g a t i o n f a i t e a u x d i f f é - r e n t s a s s u r e u r s d e v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s . E l l e f i x e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t d e c e l l e s - c i . S i u n a s s u r e u r c o n t e s t e l e m o n t a n t e x i g é d e l u i , l a c a i s s e s u p - p l é t i v e s t a t u e p a r u n e d é c i s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 9 d e l a l o i . A r t . 9 5 A t t r i b u t i o n à u n a s s u r e u r ' L o r s q u ' e l l e a f f i l i e d ' o f f i c e u n e m p l o y e u r à u n a s s u r e u r , l a c a i s s e s u p p l é t i v e v e i l l e à c e q u e l e s r i s q u e s s o i e n t é q u i t a b l e m e n t r é p a r t i s e t p r e n d e n c o n s i d é r a - t i o n l e s i n t é r ê t s d e l ' e m p l o y e u r e t d e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s . 6 5A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 2 L a c a i s s e s u p p l é t i v e n o t i f i e l ' a f f i l i a t i o n d ' o f f i c e à l'assureur e t à l ' e m p l o y e u r i n t é r e s s é s p a r u n e d é c i s i o n a u s e n s d e l'article 9 9 d e l a l o i . L ' a r t i c l e 1 0 5 , f e r e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 9 6 A u t r e s t â c h e s e t r a p p o r t ' L e d é p a r t e m e n t p e u t c o n f i e r à l a c a i s s e s u p p l é t i v e d e s t â c h e s d a n s l e d o - m a i n e d e l a s t a t i s t i q u e d e s a c c i d e n t s e t d e s p r e s t a t i o n s . 2 L ' a r t i c l e 9 1 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 9 7 C e s s i o n d ' e n t r e p r i s e L o r s q u e u n e e n t r e p r i s e c h a n g e d e p r o p r i é t a i r e , c e l u i - c i d o i t e n i n f o r m e r l ' a n - c i e n a s s u r e u r d a n s l e s 1 4 j o u r s . A r t . 9 8 Droit d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s d e c h o i s i r l e u r a s s u r e u r ' U n s e r v i c e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u u n e e n t r e p r i s e p u b l i q u e f o r m e u n e u n i t é l o r s q u ' i l e s t d i s t i n c t d u p o i n t d e v u e d e l ' o r g a n i s a t i o n . D e t e l l e s u n i - t é s d o i v e n t ê t r e a s s u r é e s a u p r è s d u m ê m e a s s u r e u r . 2 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s e n t r e p r i s e s n o u v e l l e m e n t c r é é e s d o i v e n t c h o i s i r l e u r a s s u r e u r a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t d e c o m m e n c e r à f o n c t i o n - n e r . U n d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n à c e c h o i x d o i t ê t r e a c c o r d é a u x r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s . L e s t r a v a i l l e u r s d ' u n e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e q u i n ' a p a s o p é r é s o n c h o i x à t e m p s s o n t a s s u r é s p a r l a C N A . 4 L e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e x e r c e n t l e u r d r o i t d ' o p t i o n e n p r é s e n t a n t à l'assureur c h o i s i u n e p r o p o s i t i o n é c r i t e d ' a s s u r a n c e i n d i q u a n t l e s u n i t é s à a f f i - l i e r . A r t . 9 9 A l l o c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e p l u r a l i t é d ' e m p l o y e u r s ' L o r s q u ' u n a s s u r é o c c u p é p a r p l u s i e u r s e m p l o y e u r s e s t v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l , l e s p r e s t a t i o n s s o n t a l l o u é e s p a r l'assureur d e l ' e m p l o y e u r p o u r l e q u e l i l t r a v a i l l a i t a u m o m e n t d e l ' a c c i d e n t . 2 E n c a s d ' a c c i d e n t n o n p r o f e s s i o n n e l , l e s p r e s t a t i o n s s o n t e n t i è r e m e n t a l - l o u é e s p a r l'assureur d u d e r n i e r e m p l o y e u r p o u r l e q u e l l ' a s s u r é a t r a v a i l l é e n é t a n t c o u v e r t p o u r l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . A r t . 1 0 0 A l l o c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t s s u c c e s s i f s L o r s q u e l ' a s s u r é s u b i t u n n o u v e l a c c i d e n t p e n d a n t q u ' i l e s t e n t r a i t e m e n t p o u r u n a c c i d e n t c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e e t q u ' i l e s t i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r , 6 6A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 m a i s e n c o r e a s s u r é , l'assureur t e n u d e l u i v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s j u s q u ' a l o r s d o i t é g a l e m e n t allouer l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e n o u v e l a c c i d e n t . z S i l ' a s s u r é e s t v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t a l o r s q u ' i l e s t e n t r a i t e m e n t p o u r u n o u p l u s i e u r s a c c i d e n t s , m a i s a p r è s q u ' i l a r e p r i s u n e a c t i v i t é s o u m i s e à l ' a s s u - r a n c e , l ' a s s u r e u r t e n u d e l u i v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e n o u v e l a c c i d e n t a l l o u e a u s s i l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e s a c c i d e n t s p r é c é d e n t s d a n s l a m e s u r e o ù l e n o u v e l a c c i d e n t d o n n e d r o i t à d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . L e s a u t r e s a s s u - r e u r s i n t é r e s s é s l u i r e m b o u r s e n t c e s p r e s t a t i o n s , s a n s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s - s e m e n t , s e l o n l e d o m m a g e l e u r i n c o m b a n t ; i l s s e l i b è r e n t a i n s i d e l e u r o b l i g a - t i o n d ' a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s . L e s a s s u r e u r s i n t é r e s s é s p e u v e n t d é r o g e r p a r c o n v e n t i o n à . c e t t e r è g l e , n o t a m m e n t s i l e n o u v e l a c c i d e n t a d e s c o n s é q u e n c e s c o n s i d é r a b l e m e n t m o i n s g r a v e s q u e l e p r é c é d e n t . 3 L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e a l l o u é e p a r s u i t e d ' u n p r e m i e r a c c i d e n t e s t v i c t i m e d ' u n n o u v e l a c c i d e n t q u i m o d i f i e l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é , l'assureur t e n u d e l u i v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e d e u x i è m e a c c i d e n t d o i t a l l o u e r t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s . L ' a s s u r e u r t e n u d e l u i v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e p r e m i e r a c c i d e n t v e r s e a u d e u x i è m e a s s u r e u r l e m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r c a - p i t a l i s é e , s a n s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t , d e l a p a r t d e r e n t e i m p u t a b l e a u p r e m i e r a c c i d e n t . I l s e l i b è r e a i n s i d e s o n o b l i g a t i o n d ' a l l o u e r d e s p r e s t a - t i o n s . A r t . 1 0 1 A l l o c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e d é c è s d e s d e u x p a r e n t s S i l e p è r e e t l a m è r e d é c è d e n t d e s s u i t e s d ' a c c i d e n t s c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e , l ' o r p h e l i n d e p è r e e t d e m è r e r e ç o i t l a r e n t e p r é v u e à l'article 4 2 d e l'assureur t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e s e c o n d a c c i d e n t a u , e n c a s d e d é c è s s i - m u l t a n é s , p o u r l e d é c è s d u p è r e . L ' a s s u r e u r q u i v e r s e l a r e n t e r e ç o i t d e l ' a u t r e a s s u r e u r u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r c a p i t a l i s é e d e l a r e n t e , s a n s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t , q u i e s t d u e p o u r l e d é c è s d e l ' a u t r e p a r e n t . L ' a u t r e a s s u r e u r s e l i b è r e a i n s i d e s o n o b l i g a t i o n d ' a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s . A r t . 1 0 2 A l l o c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e ' L o r s q u ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e a é t é c o n t r a c t é e d a n s p l u s i e u r s e n t r e - p r i s e s a s s u r é e s a u p r è s d e d i v e r s a s s u r e u r s , l e s p r e s t a t i o n s s o n t a l l o u é e s p a r l ' a s s u r e u r d o n t r e l e v a i t l ' e n t r e p r i s e o ù l a s a n t é d e l ' a s s u r é a é t é m i s e e n d a n g e r p o u r l a d e r n i è r e f o i s . z S i l e s p r e s t a t i o n s s o n t a l l o u é e s p o u r u n e p n e u m o c o n i o s e o u p o u r u n e l é s i o n d e l ' o u ï e d u e a u b r u i t , l e s a u t r e s a s s u r e u r s i n t é r e s s é s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s u - r e u r t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s u n e p a r t i e d e c e l l e s - c i . L e u r p a r t e s t c a l - c u l é e d ' a p r è s l e r a p p o r t q u i e x i s t e e n t r e l a d u r é e d ' e x p o s i t i o n a u d a n g e r c h e z l e s d i f f é r e n t s e m p l o y e u r s e t l a d u r é e t o t a l e d ' e x p o s i t i o n . A r t . 1 0 3 C o l l a b o r a t i o n d e s a s s u r e u r s D a n s l a m e s u r e o ù l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s l ' e x i g e , l e s a s s u r e u r s 6 7A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 d o i v e n t s ' i n f o r m e r m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e e t g r a t u i t e m e n t , s u r l e s a c c i - d e n t s , l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s p r e s t a t i o n s e t l e c l a s s e m e n t d a n s l e t a r i f d e s p r i m e s . C h a p i t r e 2 : S u r v e i l l a n c e S e c t i o n 1 : T â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 1 0 4 A u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s v e i l l e à c e q u e l e s a s s u r e u r s a p p l i - q u e n t l a l o i d e m a n i è r e u n i f o r m e . 2 E n o u t r e , l ' o f f i c e f é d é r a l e x e r c e s u r l a c a i s s e s u p p l é t i v e l a s u r v e i l l a n c e d e s f o n d a t i o n s . L e s c a i s s e s - m a l a d i e d e m e u r e n t é g a l e m e n t s o u s l a s u r v e i l l a n c e e x - c l u s i v e d e l ' o f f i c e f é d é r a l l o r s q u ' e l l e s a l l o u e n t d e s p r e s t a t i o n s s e l o n l a l o i e t d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s c o r r e s p o n d a n t e s p o u r d e s t r a v a i l l e u r s q u ' e l l e s n ' a s s u r e n t p a s c o n t r e l a m a l a d i e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e s u r l e s i n s t i t u - t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a l o i s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s " d a n s l e s l i m i t e s d e c e t t e l é g i s l a t i o n . 4 L e s d e u x o f f i c e s c o o r d o n n e n t l e u r a c t i v i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 1 0 5 S t a t i s t i q u e s u n i f o r m e s ' L e s a s s u r e u r s é l a b o r e n t e n c o m m u n d e s r è g l e s c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s t a t i s t i q u e s u n i f o r m e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 9 , l e r a l i n é a , d e l a l o i e t l e s s o u - mettent à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t . U n e f o i s a p p r o u v é e s , c e s r è g l e s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s u r e u r s . S i l e s a s s u r e u r s n e parviennent p a s à s ' e n t e n d r e s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e t e l l e s r è g l e s , l e département é d i c t e l e s p r e s - c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L e s s t a t i s t i q u e s p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l e s b a s e s a c t u a r i e l l e s d o i v e n t p o r t e r e n p a r t i c u l i e r s u r : a . L a m o r t a l i t é d e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t d e r e n t e s d e s u r v i - v a n t s ; b . L e s m o d i f i c a t i o n s d e r e n t e s d'invalidité, d ' a l l o c a t i o n s p o u r impotent e t d e r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s ; c . L e r e m a r i a g e d e s v e u v e s e t d e s v e u f s ; d . L ' â g e d e s o r p h e l i n s à l ' e x p i r a t i o n d u d r o i t à l a r e n t e e t l ' é v e n t u a l i t é d ' u n e r e n t e p o u r o r p h e l i n d e p è r e e t d e m è r e . A u x f i n s d ' o b t e n i r d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s p r i m e s , l e s a s s u - r e u r s t i e n n e n t u n e s t a t i s t i q u e a n n u e l l e d e s r i s q u e s p a r e n t r e p r i s e s o u g e n r e s d ' e n t r e p r i s e s , p a r c l a s s e s d u t a r i f d e s p r i m e s e t p a r b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . L a s t a t i s t i q u e d e s r i s q u e s d o i t r e p o s e r " R S 9 6 1 . 0 1 6 8A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 s u r l a m a s s e s a l a r i a l e s o u m i s e à c o n t r i b u t i o n p a r e n t r e p r i s e e t s u r l e s p r i m e s n e t t e s , a i n s i q u e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e s o i n s , r e m b o u r s e m e n t s d e f r a i s , i n d e m - n i t é s journalières, v a l e u r d e s r e n t e s , i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é , i n d e m n i t é s e n c a p i t a l e t r e n t r é e s d é c o u l a n t d e l a s u b r o g a t i o n , p r i s e n c o m p t e d a n s c h a q u e c a s . 4 A u x f i n s d e r é u n i r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s a s s u r e u r s d o i v e n t é t a b l i r d e s s t a t i s t i q u e s s u r l e s c a u s e s d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s e t s u r c e l l e s d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . L e s a s s u r e u r s m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l , à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s e t s u r l a b a s e d e s p i è c e s r e l a t i v e s a u x a c c i d e n t s , d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s s a l a i r e s e t l e u r s m o d a l i t é s , l a d u r é e d u t r a v a i l e t d'autres d o n n é e s i m p o r t a n t e s q u a n t a u x v i c t i m e s d ' a c c i - d e n t s . S e c t i o n 2 : T â c h e s d e s c a n t o n s A r t . 1 0 6 I n f o r m a t i o n s u r l ' o b l i g a t i o n d ' a s s u r a n c e L e s c a n t o n s i n f o r m e n t p é r i o d i q u e m e n t e t d e m a n i è r e appropriée l e s e m - p l o y e u r s d e l e u r o b l i g a t i o n d ' a s s u r a n c e . C e f a i s a n t , i l s a t t i r e n t l ' a t t e n t i o n d e s i n t é r e s s é s s u r l e s s a n c t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e p r i s e s s i c e t t e o b l i g a t i o n n ' e s t p a s r e s p e c t é e . A r t . 1 0 7 S u r v e i l l a n c e d e l ' e x é c u t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' a s s u r a n c e ' L e s c a n t o n s s u r v e i l l e n t l ' e x é c u t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' a s s u r a n c e . I l s p e u v e n t c o n f i e r c e c o n t r ô l e a u x c a i s s e s c a n t o n a l e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S e t a v e c l e u r a c c o r d é g a l e m e n t a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s . L e s c o n t r ô l e s d o i v e n t s e t e n i r d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p o u r l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d e s p e r s o n n e s t e n u e s a u x c o t i s a t i o n s d e l ' A V S . 2 L e s c a n t o n s o u l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n a n n o n c e n t à l a c a i s s e s u p p l é t i v e o u à l a C N A l e s e m p l o y e u r s d o n t l e p e r s o n n e l n ' e s t p a s e n c o r e a s s u r é . T i t r e s i x i è m e : F i n a n c e m e n t C h a p i t r e p r e m i e r : N o r m e s c o m p t a b l e s e t s y s t è m e f i n a n c i e r A r t . 1 0 8 N o r m e s c o m p t a b l e s ' L e s a s s u r e u r s é l a b o r e n t e n c o m m u n d e s n o r m e s c o m p t a b l e s u n i f o r m e s p o u r l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t l e s s o u m e t t e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u d é - p a r t e m e n t . U n e f o i s a p p r o u v é e s , c e s n o r m e s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s u r e u r s . S i l e s a s s u r e u r s n e p e u v e n t p a s s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l ' é t a b l i s s e - 6 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 m e n t d e t e l l e s n o r m e s , l e Département f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , é d i c t e d e s d i r e c t i v e s . 2 L e s n o r m e s c o m p t a b l e s d o i v e n t ê t r e r é e x a m i n é e s p é r i o d i q u e m e n t . A r t . 1 0 9 C o m p t a b i l i t é ' P o u r c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e s a s s u r e u r s d o i v e n t é t a b l i r : a . U n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n p o u r c h a q u e b r a n c h e d ' a s s u r a n c e ; b . U n a p e r ç u d e s r é s e r v e s ; c . U n r a p p o r t a n n u e l . 2 S e r o n t p o r t é s s u r l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n d e c h a q u e b r a n c h e d ' a s s u r a n c e l e p r o d u i t d e l ' e n c a i s s e m e n t d e s p r i m e s e t l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e , y c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s d e s r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s . 3 L e s a u t r e s r e c e t t e s d o i v e n t ê t r e r é p a r t i e s e n t r e l e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n s e l o n l e u r p r o v e n a n c e , e t l e s d é p e n s e s s e l o n l e u r s c a u s e s . A r t . 1 1 0 R é s e r v e s D e s r é s e r v e s d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é e s a u x f i n s d e c o u v r i r l e s d é p e n s e s d é c o u - l a n t d e p r e s t a t i o n s d e c o u r t e d u r é e p o u r d e s a c c i d e n t s d é j à s u r v e n u s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s p e u t é t a b l i r d e s d i r e c t i v e s s u r l ' a m p l e u r d e s r é - s e r v e s ; p o u r l e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l'article 6 8 , l e t a l i n é a , l e t t r e a d e l a l o i , c e t t e c o m p é t e n c e a p p a r t i e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s . A r t . 1 1 1 F o n d s d e r é s e r v e ' T o u t a s s u r e u r d o i t , p a r d e s v e r s e m e n t s a n n u e l s d ' a u m o i n s u n p o u r c e n t d e s r e n t r é e s d e p r i m e s , c o n s t i t u e r p o u r c h a q u e b r a n c h e d ' a s s u r a n c e u n e r é s e r v e j u s q u ' à c e q u e c e l l e - c i a i t a t t e i n t a u m o i n s 3 0 p o u r c e n t d e l a m o y e n n e a n n u e l l e d e s r e n t r é e s d e p r i m e s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s . L e r e v e n u d u c a p i - t a l d e s r é s e r v e s d o i t ê t r e c r é d i t é a u c o m p t e d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t à l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s . 2 L e s s o m m e s p r é l e v é e s s u r l a r é s e r v e p o u r c o u v r i r d e s d é p e n s e s s u p p l é m e n - t a i r e s d o i v e n t ê t r e r e s t i t u é e s . L e s p r é l è v e m e n t s o p é r é s p a r u n e b r a n c h e d ' a s s u r a n c e s u r l e s r é s e r v e s d ' u n e a u t r e d o i v e n t p o r t e r i n t é r ê t a u t a u x t e c h n i - q u e . L'assureur p e u t e n o u t r e c o n s t i t u e r p o u r c h a q u e b r a n c h e d ' a s s u r a n c e u n f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 1 2 C h a n g e m e n t d ' a s s u r e u r ' L ' a s s u r e u r n e p e u t c o n s t i t u e r a u c u n e r é s e r v e s p é c i a l e e n v u e d ' u n c h a n g e - m e n t d ' a s s u r e u r p a r l ' e m p l o y e u r ( a r t . 5 9 , 2 e a l . , L A A ) o u d ' u n e n o u v e l l e a t t r i b u t i o n d e l ' e n t r e p r i s e ( a r t . 7 6 L A A ) . 7 0A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 2 L o r s d ' u n c h a n g e m e n t d ' a s s u r e u r a u s e n s d u l e r a l i n é a , l e n o u v e l a s s u r e u r p r e n d e n c h a r g e , à p a r t i r d e c e m o m e n t , l e s d é p e n s e s p o u r l e s a c c i d e n t s a n t é - r i e u r s a u c h a n g e m e n t e t c o u v e r t s s e l o n l a l o i , à l ' e x c l u s i o n d e s r e n t e s q u i é t a i e n t d é j à f i x é e s . P o u r l a p a r t d e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t d e t e l l e s r e n t e s q u i n e p e u t ê t r e f i n a n c é e p a r l e s e x c é d e n t s d ' i n t é r ê t s u r l e s c a p i t a u x d e c o u v e r t u r e , l'assureur p o s s è d e u n e c r é a n c e c o r r e s p o n d a n t e c o n t r e l a c a i s s e s u p p l é t i v e o u l a C N A . 3 D a n s d e s c a s s p é c i a u x , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s p e u t , d ' e n - t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s , o r d o n n e r q u ' u n a u t r e a s s u - reur o u l a c a i s s e s u p p l é t i v e p r e n n e e n c h a r g e l e s c a s e n s u s p e n s . C h a p i t r e 2 : P r i m e s A r t . 1 1 3 C l a s s e s e t d e g r é s ' L e s e n t r e p r i s e s o u p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s l e s c l a s s e s e t d e g r é s d u t a r i f d e s p r i m e s d e t e l l e m a n i è r e q u e l e s p r i m e s n e t t e s s u f f i s e n t s e l o n t o u t e p r o b a b i l i t é à c o u v r i r l e s f r a i s d ' a c c i d e n t s e t d e m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l s d ' u n e c o m m u n a u t é d e r i s q u e . 2 E n c a s d ' i n f r a c t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s , l e c l a s s e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e d a n s u n d e g r é s u p é r i e u r s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i - d e n t s . E n r è g l e g é n é r a l e , l ' e n t r e p r i s e s e r a c l a s s é e d a n s n n d e g r é d o n t l e t a u x d e p r i m e e s t s u p é r i e u r d ' a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t à c e l u i d u d e g r é p r é c é d e n t . S i l e t a r i f n e l e p e r m e t p a s , l e t a u x d e p r i m e d u d e g r é l e p l u s é l e v é d e l a c l a s s e c o r - r e s p o n d a n t e s e r a é g a l e m e n t a u g m e n t é d e 2 0 p o u r c e n t . 3 L e s c h a n g e m e n t s apportés a u t a r i f d e s p r i m e s a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s o p é r é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 2 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i e t p o r t a n t s u r l a r é p a r t i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s c l a s s e s e t d e g r é s d e c e l u i - c i , d o i v e n t ê t r e c o m m u n i - q u é s a u x e n t r e p r i s e s i n t é r e s s é e s a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l e d é b u t d ' u n n o u - v e l e x e r c i c e c o m p t a b l e . A r t . 1 1 4 S u p p l é m e n t s d e p r i m e s p o u r f r a i s a d m i n i s t r a t i f s ' L e s u p p l é m e n t p o u r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s e s t d e s t i n é à c o u v r i r l e s d é p e n - s e s o r d i n a i r e s o c c a s i o n n é e s a u x a s s u r e u r s p a r l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s p o u r d e s p r e s t a t i o n s d e t i e r s q u i n e s e r v e n t p a s a u t r a i t e m e n t m é d i c a l t e l l e s q u e l e s f r a i s d e j u s t i c e , d e c o n s e i l s e t d ' e x p e r - t i s e . 2 L e t a u x d e s s u p p l é m e n t s p o u r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s d e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 d e l a l o i n e p e u t d é p a s s e r d e p l u s d e 1 0 p o i n t s c e l u i d e l a C N A . A r t . 1 1 5 S a l a i r e d é t e r m i n a n t ' L e s p r i m e s s o n t p e r ç u e s s u r l e g a i n a s s u r é a u s e n s d e l'article 2 2 , l e i e t 2 e a l i - n é a s . L e s e x c e p t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é s e r v é e s : 7 1A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 a . A u c u n e p r i m e n ' e s t p r é l e v é e s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s q u i , a u t i t r e d ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s , d ' a l l o c a t i o n d e f o r m a t i o n o u d ' a l l o c a t i o n d e m é n a g e , s o n t v e r s é e s c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x o u p r o f e s s i o n - n e l s ; b . P o u r l e s s t a g i a i r e s , l e s v o l o n t a i r e s e t l e s p e r s o n n e s s e p r é p a r a n t a u c h o i x d ' u n e p r o f e s s i o n o u o c c u p é e s d a n s d e s é c o l e s d e m é t i e r s , d e s a t e l i e r s p r o - t é g é s o u d e s a t e l i e r s d e r é a d a p t a t i o n , l e s p r i m e s s o n t c a l c u l é e s s u r u n m o n t a n t s ' é l e v a n t , p o u r l e s p e r s o n n e s m a j e u r e s , à 2 0 p o u r c e n t d u m a x i - m u m d u g a i n j o u r n a l i e r a s s u r é , e t , p o u r l e s m i n e u r s , à a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e c e m a x i m u m . z P o u r l e s a s s u r é s t r a v a i l l a n t p o u r p l u s i e u r s e m p l o y e u r s , l e s a l a i r e e s t p r i s e n c o m p t e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é , d a n s c h a - q u e r a p p o r t d e t r a v a i l . P o u r u n e p é r i o d e d'activité i n f é r i e u r e à u n e a n n é e , l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . A r t . 1 1 6 R e l e v é s d e s a l a i r e s e t c o m p t e s ' L e s e m p l o y e u r s d o i v e n t , s u i v a n t l e s d i r e c t i v e s d e s a s s u r e u r s , t e n i r d e s r e - l e v é s d e s a l a i r e s . L e s a l a i r e d e s t r a v a i l l e u r s q u i n e s o n t a s s u r é s q u e c o n t r e l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s d o i t ê t r e s i g n a l é c o m m e t e l . z L e s e m p l o y e u r s d o n t l e p e r s o n n e l e s t a s s u r é c o n t r e l e s a c c i d e n t s p a r u n e c a i s s e - m a l a d i e n e r è g l e n t d e c o m p t e s q u ' a v e c c e l l e - c i . 3 L e s e m p l o y e u r s d o i v e n t c o n s e r v e r p e n d a n t a u m o i n s c i n q a n s l e s r e l e v é s d e s a l a i r e s a i n s i q u e l e s p i è c e s c o m p t a b l e s e t a u t r e s d o c u m e n t s p e r m e t t a n t d e r e - v i s e r l e s r e l e v é s . C e d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r à l a f i n d e l a d e r n i è r e a n n é e c i v i l e p o u r l a q u e l l e d e s d o n n é e s o n t é t é c o n s i g n é e s . A r t . 1 1 7 M a j o r a t i o n p o u r p a i e m e n t é c h e l o n n é d e s p r i m e s e t i n t é r ê t s m o r a - t o i r e s ' L a m a j o r a t i o n p o u r p a i e m e n t é c h e l o n n é d e s p r i m e s s ' é l è v e à 1 , 5 p o u r c e n t d e l a p r i m e a n n u e l l e p o u r l e p a i e m e n t p a r s e m e s t r e e t à 2 , 2 5 p o u r c e n t p o u r l e p a i e m e n t p a r t r i m e s t r e . L ' a s s u r e u r p e u t a p p l i q u e r u n e m a j o r a t i o n m i n i - m a l e d e 1 0 f r a n c s p a r t r a n c h e . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t d e s p r i m e s e s t d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e . A l'expiration d e c e d é l a i , l'assureur p r é l è v e u n i n t é r ê t moratoire d e 1 p o u r c e n t p a r m o i s . 3 L e s m a j o r a t i o n s e t l e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s n e d o i v e n t p a s ê t r e i m p u t é s s u r l e s a l a i r e d e s t r a v a i l l e u r s . A r t . 1 1 8 A g r i c u l t u r e , p e t i t e s e n t r e p r i s e s e t m é n a g e s ' P o u r l e s t r a v a i l l e u r s d e l ' a g r i c u l t u r e , d e s p e t i t e s e n t r e p r i s e s e t d u s e r v i c e d e m a i s o n , l e s e m p l o y e u r s p e u v e n t c o n v e n i r a v e c l e s a s s u r e u r s i n s c r i t s a u r e - g i s t r e d e r é g l e r l e u r s c o m p t e s a u x m ê m e s i n t e r v a l l e s , s e l o n l e s m ê m e s r è g l e s e t 7 2A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 a u m o y e n d e s m ê m e s p i è c e s q u e p o u r l ' A V S . I l n ' e s t p a s a p p l i q u é d e m a j o r a - t i o n p o u r p a i e m e n t é c h e l o n n é d e s p r i m e s . 2 L e s c a i s s e s c a n t o n a l e s d e c o m p e n s a t i o n p e u v e n t c o n v e n i r a v e c l e s e m - p l o y e u r s q u i l e u r s o n t a f f i l i é s e t l e s a s s u r e u r s d e p r é l e v e r l e s p r i m e s , c o n t r e i n d e m n i s a t i o n é q u i t a b l e , e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o t i s a t i o n s d e l ' A V S . L e s a r t i c l e s 1 3 1 e t 1 3 2 d u r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 " s u r l ' A V S s o n t a p p l i c a - b l e s p o u r l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s . A r t . 1 1 9 P r i m e a n n u e l l e f o r f a i t a i r e S i l ' e m p l o y e u r n ' o c c u p e d e s t r a v a i l l e u r s q u ' à t i t r e o c c a s i o n n e l o u d e m a n i è r e r é g u l i è r e m a i s p o u r d e b r è v e s p é r i o d e s , l e s a s s u r e u r s p e u v e n t p r é v o i r u n e p r i m e a n n u e l l e f o r f a i t a i r e . I l s f i x e n t l e s m o d a l i t é s d e d é t a i l d a n s l e s t a r i f s . A r t . 1 2 0 F i x a t i o n d e s p r i m e s ' L ' a s s u r e u r d o i t i n d i q u e r à l ' e m p l o y e u r l e s t a u x d e l a p r i m e n e t t e p o u r l ' a s - s u r a n c e d e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s a i n s i q u e l e s s u p - p l é m e n t s p o u r f r a i s a d m i n i s t r a t i f s , p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t , l e c a s é c h é a n t , p o u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t e t l e p a i e m e n t é c h e l o n n é d e s p r i m e s . 2 A u t e r m e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e , l ' e m p l o y e u r d o i t d é c l a r e r à l ' a s s u r e u r , d a n s u n d é l a i f i x é p a r c e l u i - c i , l e s s a l a i r e s d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d u m o n t a n t d é f i n i t i f d e s p r i m e s . 3 S i l ' e m p l o y e u r n ' a p a s f o u r n i l e s d o n n é e s r e q u i s e s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s p r i m e s , l'assureur f i x e p a r d é c i s i o n l e s m o n t a n t s d u s . A r t . 1 2 1 I n t é r ê t s m o r a t o i r e s p o u r l e s p r i m e s s p é c i a l e s L o r s q u e l e m o n t a n t d e s p r i m e s s p é c i a l e s s ' é l è v e a u m o n t a n t s i m p l e d e s p r i m e s d u e s , u n i n t é r ê t moratoire d ' u n p o u r c e n t p a r m o i s s e r a p e r ç u . T i t r e s e p t i è m e : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s C h a p i t r e p r e m i e r : P r o c é d u r e A r t . 1 2 2 C o n s u l t a t i o n d e s p i è c e s S o n t a u t o r i s é s à c o n s u l t e r l e s p i è c e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 9 8 d e l a l o i : a . L ' a s s u r é o u s e s s u r v i v a n t s , l ' e m p l o y e u r a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à l e s r e p r é s e n t e r e n v e r t u d e l a l o i o u d ' u n e p r o c u r a t i o n , p o u r l e s p i è c e s s u r l e s q u e l l e s s e f o n d e u n e d é c i s i o n l e s c o n c e r n a n t d i r e c t e m e n t ; b . L e m é d e c i n t r a i t a n t e t l ' e x p e r t m é d i c a l , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t ; c . L e t i e r s r e s p o n s a b l e e t s o n a s s u r e u r , p o u r l e s p i è c e s p e r m e t t a n t d e d é t e r - m i n e r l ' é t e n d u e d e l a r e s p o n s a b i l i t é e t d ' e s t i m e r l e d o m m a g e ; d . L e s t r i b u n a u x d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . " R S 8 3 1 . 1 0 1 7 3A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 3 P r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n d e s p i è c e s ' L e s p i è c e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s , e n r è g l e g é n é r a l e , a u s i è g e d e l ' a s s u r e u r o u d e l a r e p r é s e n t a t i o n r é g i o n a l e q u i a t r a i t é l e c a s . z L e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s p i è c e s p e u t ê t r e l i m i t é s i l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s o u l ' e x a m e n m é d i c a l e n e s t c o n s i d é r a b l e m e n t e n t r a v é . 3 L a c o n s u l t a t i o n d e s p i è c e s e s t g r a t u i t e . A r t . 1 2 4 D é c i s i o n s L e s a s s u r e u r s d o i v e n t c o m m u n i q u e r p a r é c r i t a u x i n t é r e s s é s l e u r s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t n o t a m m e n t : a . L ' o c t r o i d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é , d ' u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l , d ' u n e i n - d e m n i t é p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é , d ' u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t , d ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t o u d ' u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l a l l o u é e à l a v e n u e , a i n s i q u e l a r é v i s i o n d ' u n e r e n t e o u d ' u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o - t e n t ; b . L a r é d u c t i o n o u l e r e f u s d e p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e ; c . L a r e s t i t u t i o n d e p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e ; d . L e c l a s s e m e n t i n i t i a l d ' u n e e n t r e p r i s e d a n s l e s c l a s s e s e t d e g r é s d u t a r i f d e s p r i m e s e t l a m o d i f i c a t i o n d e c e c l a s s e m e n t ; e . L e p r é l è v e m e n t d e p r i m e s s p é c i a l e s e t l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e m p l o y e u r à u n a s s u r e u r p a r l a c a i s s e s u p p l é t i v e ; f . L a f i x a t i o n d e s p r i m e s l o r s q u e l ' e m p l o y e u r n ' a p a s f o u r n i l e s d o n n é e s r e - q u i s e s . A r t . 1 2 5 E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t D a n s l a m e s u r e o ù l e s i n t é r ê t s p r i v é s i m p o r t a n t s d e l a v i c t i m e d e l ' a c c i d e n t , d e s e s p r o c h e s e t d e l ' e m p l o y e u r s o n t s a u v e g a r d é s , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t l e v é e e n v e r s : a . L e s p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s a u t o r i s é e s à c o n s u l t e r l e s p i è c e s ; b . L e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t l e s s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u - n a u x , p o u r d e s d o n n é e s l e u r p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l e d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e o u à d e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s ; c . L e s t r i b u n a u x c i v i l s p o u r l e s l i t i g e s r e l e v a n t d u d r o i t d e l a f a m i l l e , o u d e s s u c c e s s i o n s , p o u r l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e ; d . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , p o u r l a d é c l a r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l ' i m p ô t c o n f o r m é m e n t à l'article 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 o c t o b r e 1 9 6 5 " s u r l ' i m p ô t a n t i c i p é ; e . L e c o n j o i n t e t l e s e n f a n t s , p o u r l e u r d r o i t à d e s p r e s t a s t i o n s d ' a s s u r a n c e , a i n s i q u e p o u r l e m o n t a n t d e c e s d e r n i è r e s ; f . L e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s a u s e n s d e l'article 8 5 , l e r a l i n é a , d e l a l o i , a i n s i q u e l e s e m p l o y e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s d i r e c t e - " R S 6 4 2 . 2 1 7 4A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 m e n t t o u c h é s p a r u n e d é c i s i o n d e c e s o r g a n e s , p o u r d e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à d e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l s ; g . L e s t r i b u n a u x p é n a u x e t l e s o r g a n e s d ' i n s t r u c t i o n p é n a l e , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o n s u l t a t i o n d e s p i è c e s e s t n é c e s s a i r e p o u r é t a b l i r l e s f a i t s l o r s d ' u n c r i m e o u d ' u n d é l i t ; h . L e s o r g a n e s c h a r g é s d ' e x é c u t e r l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 7 6 " s u r l a s é - c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d'appareils t e c h n i q u e s , p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r s u r v e i l l e r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d e s é - c u r i t é . 2 L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t é g a l e m e n t l e v é e e n v e r s d ' a u t r e s p e r s o n - n e s o u i n s t i t u t i o n s l o r s q u e l ' i n t é r e s s é o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l y a c o n s e n t i p a r é c r i t , d e m ê m e q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t e n v e r s d ' a u t r e s p e r s o n n e s l o r s - q u ' e l l e s f o u r n i s s e n t l a p r e u v e q u ' e l l e s a g i s s e n t d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s u r é o u d e s e s s u r v i v a n t s e t q u ' u n c o n s e n t e m e n t é c r i t n e p e u t ê t r e o b t e n u d e c e l u i - c i . L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e v é e l o r s q u ' u n i n t é - r ê t s u p é r i e u r e x i g e q u e d e s c o n s t a t a t i o n s s o i e n t c o m m u n i q u é e s , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é c a r t e r u n d a n g e r p o u r l a v i e , l a s a n t é o u l e p a t r i m o i n e , o u d e p r é v e n i r u n d é l i t . C h a p i t r e 2 : R e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s b r a n c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s A r t . 1 2 6 R e l a t i o n s a v e c l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ' E s t r é p u t é d i r e c t e m e n t t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 3 , l e i a l i n é a , d e l a l o i , l'assureur q u i d o i t a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s e n r a i s o n d e l ' a g g r a v a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a t t e i n t e à l a s a n t é . 2 T a n t q u ' i l e s t t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l ' a g g r a v a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a t t e i n t e à l a s a n t é , l'assureur d o i t é g a l e m e n t a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s p o u r l e s s é q u e l l e s e t l e s r e c h u t e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t a n t é r i e u r . L e s p r e s t a t i o n s s e r o n t e n s u i t e a l l o u é e s p a r l ' a s s u r e u r q u i é t a i t t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l ' a c c i d e n t a n t é r i e u r . 3 L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e a l l o u é e p a r s u i t e d ' u n p r e m i e r a c c i d e n t e s t v i c t i m e d ' u n n o u v e l a c c i d e n t q u i m o d i f i e l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é , l ' a s s u r e u r t e n u d e l u i v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e p r e m i e r a c c i d e n t d o i t p o u r s u i v r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e a l l o u é e j u s q u ' a l o r s . L e d e u x i è m e a s s u r e u r d o i t a l l o u e r u n e r e n t e c o r r e s p o n d a n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l ' i n v a l i d i t é e f f e c t i v e e t c e l l e q u i e x i s t a i t a v a n t l e d e u x i è m e a c c i d e n t . L o r s q u e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e v e r s e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 5 , 4 e a l i n é a , L A M 2 ) , u n e r e n t e e n t i è r e p o u r l ' a t t e i n t e a u s e c o n d o r g a n e p a i r , l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s q u i d e v r a i t a l l o u e r u n e r e n t e p o u r c e t t e s e c o n d e a t t e i n t e l u i v e r s e l a valeur c a p i t a l i s é e d e c e t t e r e n t e , s a n s a l l o c a - t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t , c a l c u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s p o u r l u i . 1 )RS 8 1 9 . 1 2) R S 8 3 3 . 1 7 5A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 L o r s q u e l ' a c c i d e n t e s t e n r a p p o r t a v e c u n e a t t e i n t e p r é e x i s t a n t e à l a s a n t é , l'assureur c o m p é t e n t a u m o m e n t d e c e t a c c i d e n t n ' e s t t e n u d e v e r s e r l e s p r e s - t a t i o n s q u e p o u r l e s s u i t e s d e c e l u i - c i . L o r s q u ' u n e r e n t e e s t d u e t a n t p a r l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s q u e p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o m m u n i q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o u d e l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . L e s d e u x a s s u r e u r s f i x e n t l e u r r e n t e e n f o n c t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s . 6 L'entraide j u d i c i a i r e , l a restitution d e p r e s t a t i o n s a l l o u é e s à t o r t a i n s i q u e l a c o m m u n i c a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n r é c i p r o q u e e n t r e l e s a s s u r e u r s - a c c i d e n t s e t l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s e r o n t r é g l e m e n t é e s p a r l e d é p a r t e m e n t . A r t . 1 2 7 R e l a t i o n s a v e c l ' A V S e t l ' A I L e s o r g a n e s d e l ' A V S e t d e l ' A I e t l e s a s s u r e u r s s e c o m m u n i q u e n t m u t u e l l e - m e n t e t g r a t u i t e m e n t l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l a f i x a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e p r e s t a t i o n s . L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t d e s d i r e c t i v e s s u r l e s m o d a l i t é s d e c e t é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s . A r t . 1 2 8 P r e s t a t i o n s e n c a s d'accident e t d e m a l a d i e ' S i u n a s s u r é v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t t o m b e m a l a d e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s a l l o u e , t a n t q u e d u r e l e t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r p o u r l e s s u i t e s d e l ' a c c i d e n t , l e s s o i n s m é d i c a u x , l e r e m b o u r s e - m e n t d e s f r a i s e t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' a t t e i n t e à l a s a n t é . L ' a s s u r e u r - m a l a d i e v e r s e , à t i t r e s u b s i d i a i r e , l e s i n d e m n i t é s j o u r n a - l i è r e s à c o n d i t i o n q u ' i l n ' y a i t p a s s u r a s s u r a n c e . 2 S i u n a s s u r é m a l a d e e s t v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i - t a l i e r , l ' a s s u r e u r - m a l a d i e a l l o u e , t a n t q u e d u r e l e t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r p o u r l a m a l a d i e , l e s p r e s t a t i o n s a s s u r é e s p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' a t t e i n t e à l a s a n t é . L ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s e s t l i b é r é d e s o n o b l i g a t i o n d ' a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s j u s - q u ' à c o n c u r r e n c e d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r e u r - m a l a d i e . A r t . 1 2 9 D r o i t d e r e c o u r s d e s a s s u r e u r s L o r s q u ' u n assureur o u u n e a u t r e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e s o c i a l e p r e n d u n e d é - c i s i o n a y a n t p o u r o b j e t l a r é p a r t i t i o n d e s p r e s t a t i o n s e n t r e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t u n e a u t r e a s s u r a n c e s o c i a l e , c e t t e d é c i s i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e n o t i f i é e à l'assureur o u à l ' i n s t i t u t i o n i n t é r e s s é . C e t a s s u r e u r o u c e t t e i n s t i t u - t i o n d i s p o s e d e s m ê m e s v o i e s d e d r o i t q u e l ' a s s u r é . T i t r e h u i t i è m e : V o i e s d e d r o i t A r t . 1 3 0 O p p o s i t i o n ' L ' o p p o s i t i o n p r é v u e à l'article 1 0 5 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i p e u t ê t r e f o r m é e p a r é c r i t o u l o r s d ' u n e n t r e t i e n p e r s o n n e l ; e l l e d o i t ê t r e m o t i v é e . L ' a s s u r e u r 7 6A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 c o n s i g n e l e s o p p o s i t i o n s p r é s e n t é e s o r a l e m e n t d a n s u n p r o c è s - v e r b a l q u e l ' o p p o s a n t d o i t s i g n e r . 2 L a p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n e s t g r a t u i t e . I l n ' e s t a l l o u é a u c u n d é p e n s . A r t . 1 3 1 T r i b u n a u x c a n t o n a u x d e s a s s u r a n c e s L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s r é g i s s a n t l ' o r g a n i s a - t i o n e t l a p r o c é d u r e d e s t r i b u n a u x d e s a s s u r a n c e s ( a r t . 1 0 8 , 2 e a l . , L A A ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l e n t r o i s e x e m p l a i r e s . A r t . 1 3 2 R e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f f o r m é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ' L e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x c a n t o n a u x p r é v u s à l'article 5 7 d e l a l o i e t l e s t r i b u n a u x c a n t o n a u x d e s a s s u r a n c e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 6 d e l a l o i d o i v e n t é g a l e m e n t c o m m u n i q u e r l e u r s d é c i s i o n s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t f o r m e r r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x e t d e s t r i b u n a u x c a n t o n a u x d e s a s s u r a n c e s . A r t . 1 3 3 A u t o r i t é d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c l a s s e m e n t d a n s l e t a r i f d e s p r i m e s ' L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 9 , 1 e r a l i n é a , 2 e p h r a s e , d e l a l o i e s t c o m p o s é e d e t r o i s m e m b r e s q u i s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s , s u r p r o p o s i t i o n d e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l'article 6 8 d e l a l o i . L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n n e p e u v e n t p a s p a r t i c i p e r d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s u r a n c e . 2 L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s s ' o r g a n i s e e l l e - m ê m e . 3 L a c a i s s e s u p p l é t i v e g è r e l e s e c r é t a r i a t e t i n d e m n i s e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s . L a p r o c é d u r e d e v a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e s t r é g l é e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e " . T i t r e n e u v i è m e : A s s u r a n c e f a c u l t a t i v e A r t . 1 3 4 F a c u l t é d e s ' a s s u r e r ' P e u t é g a l e m e n t c o n c l u r e u n e a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e c e l u i q u i e s t p a r t i e l l e - m e n t o c c u p é c o m m e t r a v a i l l e u r . 2 L e s p e r s o n n e s q u i a t t e i g n e n t l ' â g e d e l ' A V S n e p e u v e n t c o n t r a c t e r u n e a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e q u e s i e l l e s o n t é t é a s s u r é e s à titre o b l i g a t o i r e pendant t o u t e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . " R S 1 7 2 . 0 2 1 7 7A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 1 3 5 A s s u r e u r s ' L ' a s s u r e u r a u p r è s d u q u e l u n e m p l o y e u r a s s u r e à t i t r e o b l i g a t o i r e s e s t r a v a i l l e u r s s e c h a r g e é g a l e m e n t d ' a s s u r e r à t i t r e f a c u l t a t i f l e d i t employeur a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i c o l l a b o r e n t à s o n e n t r e p r i s e . z L a C N A s e c h a r g e e n o u t r e d ' a s s u r e r à t i t r e f a c u l t a t i f l e s p e r s o n n e s q u i , s a n s e m p l o y e r d e t r a v a i l l e u r s , e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e d a n s l e s s e c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d é s i g n é s à l'article 6 6 , l e r a l i n é a , d e l a l o i , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i c o l l a b o r e n t à c e t t e a c t i v i t é . L e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l'article 6 8 d e l a l o i s e c h a r g e d ' a s s u r e r à t i t r e f a c u l t a t i f l e s p e r s o n n e s q u i , s a n s e m p l o y e r d e t r a v a i l l e u r s , e x e r c e n t u n e a u t r e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i c o l l a b o r e n t à c e t t e a c t i v i t é . A r t . 1 3 6 F o n d e m e n t d u r a p p o r t d ' a s s u r a n c e L e r a p p o r t d ' a s s u r a n c e s e f o n d e s u r u n c o n t r a t é c r i t . C e l u i - c i f i x e n o t a m m e n t l e d é b u t , l a d u r é e m i n i m a l e e t l a f i n d u r a p p o r t d ' a s s u r a n c e . A r t . 1 3 7 F i n d u r a p p o r t d ' a s s u r a n c e ' L e r a p p o r t d ' a s s u r a n c e p r e n d f i n : a . A l a c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e o u d e l a c o l l a b o r a t i o n a u titre d e m e m b r e d e l a f a m i l l e , o u d è s q u e l ' a s s u r é e s t s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e ; b . P a r s u i t e d e r é s i l i a t i o n o u d ' e x c l u s i o n . 2 L e contrat p e u t p r é v o i r q u e l ' a s s u r a n c e c o n t i n u e r a à p r o d u i r e s e s e f f e t s p e n d a n t t r o i s m o i s a u p l u s a p r è s l a c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . 3 L ' a s s u r é p e u t , u n e f o i s l a d u r é e m i n i m a l e d u c o n t r a t é c o u l é e , r é s i l i e r c e l u i - c i p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e d ' a s s u r a n c e , à c o n d i t i o n d ' o b s e r v e r u n d é l a i d e p r é a v i s q u i s e r a f i x é d a n s l e c o n t r a t , m a i s n e d é p a s s e r a p a s t r o i s m o i s . 4 L'assureur p e u t e x c l u r e l ' a s s u r é q u i , m a l g r é s o m m a t i o n é c r i t e , n e p a i e p a s s e s p r i m e s o u q u i a f a i t d e f a u s s e s d é c l a r a t i o n s l o r s d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t o u l o r s d ' u n a c c i d e n t . A r t . 1 3 8 B a s e d e c a l c u l d e s p r i m e s e t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s L e s p r i m e s e t l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s s o n t c a l c u l é e s d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 2 , l e r a l i n é a , d ' a p r è s l e g a i n a s s u r é ; l e m o n t a n t d e c e l u i - c i s e r a c o n v e n u e n t r e l ' a s s u r e u r e t l ' a s s u r é à l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t e t p o u r r a ê t r e m o d i f i é a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . P o u r l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e , c e m o n t a n t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é ; p o u r l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e c o l l a b o r a n t à c e t t e a c t i v i t é , i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r a u t i e r s d e c e m ê m e m o n t a n t . 7 8A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 1 3 9 P r i m e s ' L e s a s s u r e u r s p e u v e n t p r é v o i r d a n s l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e u n e p r i m e n e t t e g l o b a l e p o u r l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n - n e l s . L a p r i m e d o i t ê t r e c a l c u l é e d e t e l l e s o r t e q u e l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e p u i s s e p o u r v o i r à s o n p r o p r e f i n a n c e m e n t . 2 D a n s l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e , i l n ' e s t p r é l e v é a u c u n s u p p l é m e n t d e p r i m e s p o u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t o u p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s e t d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . A r t . 1 4 0 A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t D a n s l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e , d e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t n e s o n t v e r s é e s q u e s i e l l e s s o n t c o u v e r t e s p a r d e s e x c é d e n t s d ' i n t é r ê t s . T i t r e d i x i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : A b r o g a t i o n d ' o r d o n n a n c e s A r t . 1 4 1 S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e I d u 2 5 m a r s 1 9 1 6 ° s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; b . L ' o r d o n n a n c e I I d u 3 d é c e m b r e 1 9 1 7 2 ' s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; c . L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 3 ' s u r l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; d . L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a r s 1 9 5 4 4 ' c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i - d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ; e . L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 6 5 1 s u p p r i m a n t d e s r e s t r i c t i o n s r e l a t i v e s à l a l i b e r t é d e s c o n v e n t i o n s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s c a n t o n a l e s o b l i g a - t o i r e s c o n t r e l e s a c c i d e n t s . C h a p i t r e 2 : M o d i f i c a t i o n s d ' o r d o n n a n c e s A r t . 1 4 2 O r d o n n a n c e I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e L ' o r d o n n a n c e I I I d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 5 6 1 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : " R S 8 3 5 2 ; R O 1 9 5 2 9 2 0 , 1 9 5 3 1 3 4 3 , 1 9 5 7 1 0 1 3 , 1 9 6 0 1 7 2 0 2 ) R S 8 3 6 8 ; R O 1 9 7 2 6 2 3 , 1 9 7 4 2 7 3 , 1 9 7 5 1 4 5 6 3 1 R O 1 9 7 4 4 7 4 ' R O 1 9 5 4 4 8 0 5 ' R O 1 9 6 6 1 7 4 2 6 ) R S 8 3 2 . 1 4 0 7 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 1 7 R e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e sa s s u r a n c e s I . P r i n c i p e I D a n s l a m e s u r e o ù l e s f r a i s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s s o n t à l a c h a r g e a r g d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , d e l ' a s s u r a n c e militaire o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l e s c a i s s e s s o n t l i b é r é e s d e l e u r o b l i g a - t i o n d e p a y e r c e s f r a i s , s o u s r é s e r v e d e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 " s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i - d e n t s . 2 L e s a l l o c a t i o n s p o u r impotent e t l e s s u p p l é m e n t s d ' i m p o t e n c e n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r d é t e r m i n e r s ' i l y a s u r a s s u r a n c e ( a r t . 1 6 ) . 2 . R e l a t i o n s a v e c l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e e t l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . a . P r i s e e n c h a r g e p r o v i - s o i r e p a r l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e 1 ' R O 1 9 8 3 3 8 8 0 A r t . 1 8 ' L o r s q u e d e s m a l a d i e s o u d e s a c c i d e n t s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , d a n s l a m e s u r e o ù n i l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s , n i l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , n e s o n t t e n u e s d e v e r s e r d e s p r e s t a t i o n s , o n t é t é d é c l a r é s à l ' u n e d e c e s d e u x d e r n i è r e s a s s u r a n c e s , c e t t e a n n o n c e v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s c a i s s e s - m a l a d i e . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e f a i r e u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n a u p r è s d e s c a i s s e s - m a l a d i e . 2 S ' i l n ' e s t p a s c e r t a i n q u e c e s a s s u r e u r s s o i e n t t e n u s d e v e r s e r d e s p r e s t a t i o n s , l e s c a i s s e s d o i v e n t , s u r d e m a n d e d e c e u x - c i , a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s à titre p r o v i s o i r e . 3 S i l ' i n t é r e s s é e s t a s s u r é a u p r è s d e p l u s i e u r s c a i s s e s , c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s e s t t e n u e d e v e r s e r d e s p r e s t a t i o n s t o u t e n é v i t a n t q u ' i l y a i t s u r a s s u r a n c e . ° L e s c a i s s e s p e u v e n t a u s s i a l l o u e r s p o n t a n é m e n t l e u r s p r e s t a - t i o n s à titre p r o v i s o i r e , s o u s r é s e r v e d e l e u r p l e i n d r o i t à r e s t i t u t i o n . L a c a i s s e a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e l ' a s s u r é e t d e s a u t r e s a s s u r e u r s i n t é r e s s é s s u r l e f a i t q u e s e s p r e s t a t i o n s s e r o n t i m p u t é e s s u r c e l l e s d e l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s o u d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , s ' i l y a p r i s e e n c h a r g e u l t é r i e u r e d u c a s p a r l ' u n d e s c e s a s s u r e u r s . 6 S i u n c a s e s t d é f i n i t i v e m e n t p r i s e n c h a r g e p a r u n a s s u r e u r - a c c i d e n t s o u p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , c e t a s s u r e u r r e s t i t u e à l a c a i s s e , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , t o u s l e s f r a i s m é d i c o - p h a r m a c e u t i q u e s e t l e s i n d e m n i t é s journalières q u e l a c a i s s e a p a y é s . L o r s q u e l a c a i s s e a p a y é d e s n o t e s d e m é d e c i n s , d e l a b o r a t o i r e s , d e p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n p a r a m é d i - c a l e o u d ' é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s o u l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e v e r s e à c e u x - c i , s ' i l y a l i e u , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e t a r i f a p p l i q u é p a r l a c a i s s e e t l e t a r i f q u ' i l a p p l i q u e l u i - m ê m e .A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 b . R e s t i t u t i o n d e p r e s t a t i o n s a l l o u é e s à t o r t A r t . 1 8 a ' S i u n a s s u r e u r - a c c i d e n t s o u l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d ' u n e p a r t , o u u n e c a i s s e - m a l a d i e d ' a u t r e p a r t , a v e r s é à u n a s s u r é d e s p r e s t a t i o n s q u i a u r a i e n t d û ê t r e a l l o u é e s p a r u n d e s a u t r e s a s s u r e u r s p r é c i t é s , c e l u i - c i d o i t r e s t i t u e r l e m o n t a n t q u ' i l d e v a i t , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e c e l u i q u i a é t é v e r s é à t o r t . L o r s q u e p l u s i e u r s c a i s s e s - m a l a d i e o n t d r o i t o u s o n t t e n u e s à r e s t i t u t i o n , l e u r s p a r t s s e c a l c u l e n t e n f o n c t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u ' e l l e s o n t o u a u r a i e n t d û a l l o u e r . z D a n s l e s c a s e n c o u r s , l'assureur d é f i n i t i v e m e n t t e n u d e v e r s e r d e s p r e s t a t i o n s v e i l l e à c e q u e c e l l e s - c i s o i e n t a l l o u é e s , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s . ' L e d r o i t à r e s t i t u t i o n s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d u v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s . 4 L ' a s s u r e u r t e n u d e r e s t i t u e r d e s p r e s t a t i o n s e n i n f o r m e l ' a s s u r é d a n s l a m e s u r e o ù l'information p r é s e n t e p o u r c e d e r n i e r u n i n t é r ê t d i g n e d'être p r o t é g é . D a n s l e s c a s o ù l ' a s s u r é a u r a i t normalement d û r e c e v o i r d e s p r e s t a t i o n s p l u s é l e v é e s q u e c e l l e s q u ' i l a r e ç u e s e f f e c t i v e m e n t , l'assureur t e n u d e r e s t i t u e r d e s p r e s t a t i o n s l u i v e r s e l a d i f f é r e n c e , m ê m e s i l e r a p p o r t d ' a s s u - r a n c e a p r i s f i n e n t r e - t e m p s . 5 S i l ' a s s u r e u r q u i a d r o i t à r e s t i t u t i o n a p a y é d e s n o t e s d e m é d e c i n s , l a b o r a t o i r e s , p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n p a r a - m é d i c a l e o u é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , l ' a s s u r e u r t e n u d e r e s t i t u e r l e s p r e s t a t i o n s v e r s e à c e u x - c i , s ' i l y a l i e u , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e t a r i f q u i a é t é a p p l i q u é p a r l e p r e m i e r a s s u r e u r e t l e t a r i f q u ' i l a p p l i q u e l u i - m ê m e . A r t . 1 9 , t i t r e m a r g i n a l 3 . P r i s e e n c h a r g e p r o v i - s o i r e e n r e l a t i o n a v e c l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é A r t . 1 4 3 R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 " s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . f 2 N e s o n t p a s c o m p r i s e s d a n s l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e : f . L e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s q u i s o n t a c c o r d é e s , c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x o u p r o f e s s i o n n e l s , a u t i t r e d'allocation p o u r e n f a n t s e t d ' a l l o c a - R S 8 3 1 . 1 0 1 8 1A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 t i o n d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , d ' a l l o c a t i o n d e m é n a g e o u d ' a l l o c a - t i o n d e m a r i a g e o u d e n a i s s a n c e ; A r t . 4 9 , l e r à 3 e a l . ' L e s e n f a n t s r e c u e i l l i s o n t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n a u d é c è s d e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s , s i c e u x - c i e n o n t a s s u m é g r a t u i t e m e n t e t d e m a n i è r e d u r a b l e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' é d u c a t i o n . L e s a r t i c l e s 2 5 à 2 7 L A V S s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 L e d é c è s d e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s n ' o u v r e t o u t e f o i s d r o i t à u n e r e n t e q u e s i l ' e n f a n t r e c u e i l l i n e b é n é f i c i e p a s d é j à d ' u n e r e n t e o r d i n a i r e d ' o r p h e l i n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 à 2 7 L A V S . C e d r o i t s ' é t e i n t s i l ' e n f a n t r e t o u r n e c h e z s e s p a r e n t s o u s i c e u x - c i p o u r v o i e n t à s o n e n t r e t i e n . L ' e n f a n t r e c u e i l l i a u q u e l l e d é c è s d e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s n ' o u v r e p a s d r o i t à u n e r e n t e o r d i n a i r e d ' o r p h e l i n c o n s e r v e l e d r o i t à l a r e n t e d é c o u l a n t d u d é c è s u l t é r i e u r d e s e s p a r e n t s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 à 2 7 L A V S . S o u s t i t r e E . L e r a p p o r t a v e c l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s A r t . 6 6 q u a ` e r I S i l ' a s s u r é a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r impotent d e l ' A V S e t p e u t p r é t e n d r e p a r l a s u i t e u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n v e r s e l ' a l l o c a t i o n p o u r impotent d e l ' A V S à l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s . 2 S i l ' a s s u r é a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t q u e l e m o n t a n t d e c e l l e - c i e s t a u g m e n t é p o u r u n e c a u s e é t r a n g è r e à u n a c c i d e n t , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n v e r s e à l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r impotent q u e l ' A V S a u r a i t d û a l l o u e r à l ' a s s u r é s ' i l n ' a v a i t p a s é t é v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t . A r t . 6 7 , 1 e 1 a l . P o u r f a i r e v a l o i r s o n d r o i t à u n e r e n t e o u à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t , l ' a y a n t d r o i t d o i t r e m e t t r e u n e f o r m u l e d e d e m a n d e dûment r e m p l i e à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 2 e t s u i v a n t s . L ' e x e r c i c e d e c e d r o i t a p p a r t i e n t à l ' a y a n t d r o i t o u à s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l a g i s s a n t e n s o n n o m , à s o n c o n j o i n t , à s e s p a r e n t s o u g r a n d s - p a r e n t s , à s e s e n f a n t s o u p e t i t s - e n f a n t s , à s e s f r è r e s e t s o e u r s a i n s i q u ' a u t i e r s o u à l ' a u t o r i t é p o u v a n t e x i g e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 , t e r a l i n é a , q u e l a r e n t e l u i s o i t v e r s é e . A r t . 6 8 , 3 e a l . , l e t . c L a d é c i s i o n d e r e n t e d o i t ê t r e n o t i f i é e : c . A l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o n c e r n é , s ' i l a l l o u e d e s p r e s t a t i o n s à l ' a s s u r é ; 8 2A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 7 9 q u a t e r 2 e a l . , 1 r e p h r a s e 2 L ' o f f i c e f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e r e c o u r s d e l ' a s s u r a n c e e t p r e n d à c e t e f f e t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d e c o n c e r t a v e c l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , a v e c l e s a u t r e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 " s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t a v e c l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . . . . A r t . 1 4 4 R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 2 ' s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : S o u s t i t r e F . L e r a p p o r t a v e c l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e A r t . 3 9 b i s I S i l ' a s s u r é a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' A I e t s ' i l p e u t p r é t e n d r e p a r l a s u i t e u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n v e r s e l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' A I à l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s . 2 S i l ' a s s u r é a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t q u e l e m o n t a n t d e c e l l e - c i e s t a u g m e n t é p o u r u n e c a u s e é t r a n g è r e à u n a c c i d e n t , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n v e r s e à l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s l e m o n t a n t q u e l ' A I a u r a i t d û a l l o u e r à l ' a s s u r é s ' i l n ' a v a i t p a s é t é v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t . L ' a s s u r é q u i , p o u r l a d u r é e d e l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n , b é n é f i c i e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s o u d ' u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' A I . A r t . 6 6 Q u a l i t é p o u r a g i r L ' e x e r c i c e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s a p p a r t i e n t à l ' a s s u r é o u à s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , a i n s i q u e p o u r l u i , à s o n c o n j o i n t , à s e s p a r e n t s o u g r a n d s - p a r e n t s , à s e s e n f a n t s o u p e t i t s e n f a n t s , à s e s f r è r e s e t s o e u r s a i n s i q u ' a u x a u t o r i t é s o u t i e r s q u i l ' a s s i s t e n t r é g u l i è r e m e n t o u p r e n n e n t s o i n d e l u i d e m a n i è r e p e r m a n e n t e . A r t . 7 6 , . I " a l . , l e t . e ' L a d é c i s i o n s e r a n o t i f i é e : e . A l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o n c e r n é o u à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , s ' i l s a l l o u e n t d e s p r e s t a t i o n s à l ' a s s u r é ; ❑ R O 1 9 8 2 1 6 7 6 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 8 3A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 1 4 5 P r e s t a t i o n s p o u r m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s D e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e p o u r l e s m a l a d i e s m e n t i o n n é e s à l ' a n n e x e 1 , q u i n e d o n n a i e n t d r o i t à a u c u n e p r e s t a t i o n s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 " s u r l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , s e r o n t a l l o u é e s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 4 6 A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t A u c u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t n ' e s t a c c o r d é e s u r l e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s v e r s é e s e n v e r t u d e l ' a n c i e n d r o i t a u x f r è r e s e t s œ u r s , a u x p a r e n t s e t a u x g r a n d s - p a r e n t s d e l ' a s s u r é . A r t . 1 4 7 C a d u c i t é d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e e x i s t a n t s ' T o u s l e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s c o n c l u s p a r d e s e m p l o y e u r s e n f a v e u r d e l e u r p e r s o n n e l o u p a r d e s o r g a n i s a t i o n s o u d e s g r o u p e s d e t r a v a i l l e u r s , e t a y a n t p o u r o b j e t d e s r i s q u e s c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , s o n t c a d u c s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i . z T o u s l e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s c o n c l u s p a r d e s t r a v a i l l e u r s p o u r d e s r i s q u e s c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s o n t c a d u c s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s ' i l s o n t é t é d é n o n c é s p a r é c r i t p o u r c e t t e d a t e o u s ' i l s l e s o n t d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t . L e s p r i m e s p a y é e s d ' a v a n c e s e r o n t r e m b o u r s é e s . L e s a s s u r e u r s d o i v e n t a t t i r e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l ' a t t e n t i o n d e s a s s u r é s s u r l e u r d r o i t d e r é s i l i a t i o n . 3 S ' a g i s s a n t d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e m u l t i r i s q u e s c o u v r a n t e n t r e a u t r e s l e r i s q u e d ' a c c i d e n t s , i l e s t p o s s i b l e d ' e n d é n o n c e r , s u i v a n t t e d e u x i è m e a l i n é a , l a c l a u s e c o n c e r n a n t l e s a c c i d e n t s , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e . C h a p i t r e 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 4 8 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 0 3 6 " R O 1 9 7 4 4 7 8 4A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A n n e x e 1 ( a r t . 1 4 , 7 7 , l e t . b ) M a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s L i s t e d e s s u b s t a n c e s n o c i v e s e t d e s a f f e c t i o n s d u e s a u t r a v a i l s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e 1 . S o n t r é p u t é e s s u b s t a n c e s n o c i v e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , t e r a l i n é a , d e la l o i , l e s s u b s t a n c e s s u i v a n t e s : A c é t a t e s , s e u l e m e n t a c é t a t e d e m é t h y l e , d ' é t h y l e , d e b u t y l e , d ' a m y l e , d e v i n y l e A c é t o n e A c é t y l è n e A c i d e a c é t i q u e A c i d e a z o t h y d r i q u e , s e s s e l s ( a z o t u r e s ) A c i d e c h l o r h y d r i q u e A c i d e c h l o r o s u l f o n i q u e A c i d e f o r m i q u e A c i d e n i t r e u x , s e s s e l s ( n i t r i t e s ) e t e s t e r s A c i d e n i t r i q u e ( a c i d e a z o t i q u e ) A c i d e s u l f u r e u x e t s e s s e l s ( s u l f i t e s ) A c i d e s u l f u r i q u e , s e s s e l s ( s u l f a t e s ) e t e s t e r s A c r i d i n e A c r o l é i n e A c r y l a m i d e A d d i t i f s p o u r c a o u t c h o u c A d d i t i f s p o u r h u i l e s m i n é r a l e s A l c a l o ï d e s A l c o o l m é t h y l i q u e ( m é t h a n o l ) A l c o y l a m i n e s A l d é h y l e a c é t i q u e A m i a n t e , p o u s s i è r e s A m m o n i a q u e A n h y d r i d e a c é t i q u e A n h y d r i d e m a l é i q u e A n h y d r i d e p h t a l i q u e A n h y d r i d e s u l f u r e u x ( b i o x y d e d e s o u f r e ) A n h y d r i d e s u l f u r i q u e ( t r i o x y d e d e s o u f r e ) A n t h r a c è n e A n t i m o i n e e t s e s c o m p o s é s A r s e n i c e t s e s c o m p o s é s A r y l a m i n e s B a r i u m e t s e s c o m p o s é s s o l u b l e s d a n s l e s a c i d e s d i l u é s B e n z è n e B é r y l l i u m ( g l u c i n i u m ) , s e s c o m p o s é s e t a l l i a g e s B i t u m e s B o i s , p o u s s i è r e s B r a i d e g o u d r o n B r o m e C a d m i u m e t s e s c o m p o s é s C a r b a m a t e e t s e s c o m p o s é s C a r b u r e d e c a l c i u m C é t è n e C h l o r a t e d e p o t a s s i u m C h l o r a t e d e s o d i u m C h l o r e C h l o r u r e d ' a l u m i n i u m C h l o r u r e d e c h a u x C h l o r u r e d e s o u f r e C h l o r u r e d e s u l f u r y l e C h l o r u r e d e t h i o n y l e C h r o m e , c o m p o s é s d u C i m e n t C o b a l t e t s e s c o m p o s é s C o m p o s é s h a l o g é n é s o r g a n i q u e s C o m p o s é s n i t r e u x o r g a n i q u e s C y a n o g è n e e t s e s c o m p o s é s D i m é t h y l f o r m a m i d e D i n i t r a t e d ' é t h y l è n e g l y c o l D i o x a n e D i a z o m é t h a n e E s s e n c e d e t h é r é b e n t i n e E t a i n , c o m p o s é s d e l ' E t h y l è n e - i m i n e F l u o r e t s e s c o m p o s é s F o r m a l d é h y d e F o r m a m i d e G a z n i t r e u x G l y c o l s , l e u r s é t h e r s e t e s t e r s G o u d r o n B e n z i n e s 8 5A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 H u i l e s m i n é r a l e s H y d r a t e d e c a l c i u m ( c h a u x é t e i n t e ) H y d r a t e d e p o t a s s i u m ( p o t a s s e c a u s - t i q u e ) H y d r a t e d e s o d i u m ( s o u d e c a u s t i q u e ) H y d r a z i n e e t s e s d é r i v é s H y d r o g è n e s u l f u r é H y d r o x y l a m i n e I o d e I s o c y a n a t e s M a n g a n è s e e t s e s c o m p o s é s M e r c u r e , s e s c o m p o s é s e t a m a l g a m e s M é t h y l é t h y l c é t o n e N a p h t a l è n e e t s e s c o m p o s é s N i c k e l N i c k e l c a r b o n y l e N i t r o g l y c é r i n e O x y d e d e c a l c i u m ( c h a u x v i v e ) O x y d e d e c a r b o n e ( m o n o x y d e ) O x y d e d ' é t h y l è n e O x y d e d e z i n c O z o n e P a r a f f i n e P e r o x y d e s P h é n o l ( a c i d e p h é n i q u e ) e t s e s h o m o - l o g u e s P e r s u l f a t e s P é t r o l e P h é n y t h y d r o x y l a m i n e P h o s g è n e ( o x y c h l o r u r e d e c a r b o n e ) P h o s p h o r e e t s e s c o m p o s é s P l a t i n e , s e l s c o m p l e x e s d u P l o m b , s e s c o m p o s é s e t a l l i a g e s P y r i d i n e e t s e s h o m o l o g u e s R é s i n e s é p o x y ( r é s i n e s d e m o u l a g e p a r c o u l é e ) S é l é n i u m e t s e s c o m p o s é s S t y r è n e S u l f u r e s d ' a l c o y l e s c h l o r é s S u l f u r e d e c a r b o n e S u l f u r e d e s o d i u m T h a l l i u m , c o m p o s é s d u T h i o c y a n a t e s ( s u l f o c y a n u r e s ) T o l u è n e 2 , 4 , 6 - t r i c h l o r o - 1 , 3 , 5 - t r i a z i n e ( c h l o - r u r e d ' a c i d e c y a n u r i q u e ) V a n a d i u m e t s e s c o m p o s é s X y l è n e s 2 . S o n t r é p u t é e s a f f e c t a t i o n s d u e s a u t r r a v a i l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9, 1 " a l i n é a , l a l o i , l e s a f f e c t a t i o n s s u i v a n t e s : 8 6 A f f e c t i o n s T r a v a u x a . A f f e c t i o n s d u e s à d e s a g e n t s p h y s i q u e s A m p o u l e s e t c a s s i n s , c r e v a s s e s , e x c o r i a - t i o n s . é r a f l u r e s , d u r i l l o n s t o u s t r a v a u x B u r s i t e s c h r o n i q u e s p a r p r e s s i o n c o n s t a n t e t o u s t r a v a u x P a r a l y s i e s n e r v e u s e s p é r i p h é r i q u e s par p r e s s i o n t o u s t r a v a u x « T e n d o v a g i n i t e s » ( P e r i t e n d i n i t i s c r e p i t a n s ) t o u s t r a v a u x L é s i o n s i m p o r t a n t e s d e l ' o u ï e t r a v a u x e x p o s a n t a u b r u i t M a l a d i e s d u e s a u t r a v a i l d a n s l ' a i r c o m - p r i m é t o u s t r a v a u x G e l u r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s e n g e l u r e s t o u s t r a v a u x C o u p d e s o l e i l , i n s o l a t i o n , c o u p d e c h a l e u r t o u s t r a v a u x M a l a d i e s d u e s a u x u l t r a - e t i n f r a s o n s t o u s t r a v a u x s tA s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A f f e c t i o n s T r a v a u x M a l a d i e s d u e s a u x v i b r a t i o n s ( s e u l e m e n t l e s a c t i o n s d é m o n t r a b l e s a u point d e v u e r a d i o l o g i q u e s u r l e s o s e t l e s a r t i c u l a t i o n s , a c t i o n s s u r l a c i r c u l a t i o n p é r i p h é r i q u e ) t o u s t r a v a u x M a l a d i e s d u e s a u x r a d i a t i o n s i o n i s a n t e s t o u s t r a v a u x M a l a d i e s d u e s à d e s r a d i a t i o n s n o n i o n i - s a n t e s ( l a s e r , o n d e s m i c r o , r a y o n s u l t r a - v i o l e t s , r a y o n s i n f r a r o u g e s , e t c . ) t o u s t r a v a u x b . A u t r e s a f f e c t i o n s : P n e u m o c o n i o s e s t r a v a u x d a n s l e s p o u s s i è r e s d ' a l u - m i n i u m , d e s i l i c a t e s , d e g r a p h i - t e , d e s i l i c e ( q u a r t z ) , d e m é t a u x d u r s A f f e c t i o n s p u l m o n a i r e s e t b r o n c h i q u e s t r a v a u x d a n s l e s p o u s s i è r e s d e c o t o n , d e c h a n v r e , d e l i n , d e c é r é a l e s , d e f a r i n e d e f r o m e n t e t d e s e i g l e , d ' e n z y m e s , d e m o i s i s - s u r e s E p i t h é l i o m a s d e l a p e a u e t p r é c a n c é r o s e s t o u s t r a v a u x a v e c d e s c o m p o s é s , p r o d u i t s e t r é s i d u s d e g o u d r o n , b r a i , b i t u m e , h u i l e s m i n é r a l e s , p a r a f f i n e M a l a d i e s i n f e c t i e u s e s t r a v a u x d a n s d e s h ô p i t a u x , d e s l a b o r a t o i r e s , d e s i n s t i t u t s d e r e - c h e r c h e s e t é t a b l i s s e m e n t s a n a - l o g u e s M a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s par c o n t a c t a v e c l e s a n i m a u x g a r d e e t s o i n d e s a n i m a u x ; a c t i - v i t é s e x p o s a n t a u r i s q u e d e m a - l a d i e par c o n t a c t a v e c d e s a n i - m a u x , d e s p a r t i e s e t d e s d é c h e t s d ' a n i m a u x e t d e s p r o d u i t s d ' o r i - g i n e a n i m a l e ; c h a r g e m e n t , d e - c h a r g e m e n t o u t r a n s p o r t d e m a r - c h a n d i s e s A m i b i a s e , f i è v r e j a u n e , h é p a t i t e é p i d é m i - q u e , m a l a r i a c o n t r a c t é e s p e n d a n t u n s é j o u r p r o f e s s i o n n e l h o r s d e l ' E u r o p e 8 7A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A n n e x e 2 B a r è m e d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p o u r u n g a i n d e 1 à 6 9 6 0 0 f r a n c s G a i n a n n u e l F r . I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e " F r . G a i n a n n u e l F r . I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e " F r . G a i n a n n u e l F r . I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e " F r . 1 — 4 0 0 1 2 0 001 — 2 0 5 0 0 4 5 4 0 1 0 1 — 4 0 6 0 0 8 9 4 0 1 — 9 0 0 2 2 0 5 0 1 — 2 0 9 0 0 4 6 4 0 6 0 1 - 4 1 0 0 0 9 0 9 0 1 — 1 3 0 0 3 2 0 9 0 1 — 2 1 4 0 0 4 7 4 1 0 0 1 — 4 1 5 0 0 9 1 1 3 0 1 — 1 8 0 0 4 2 1 4 0 1 — 2 1 9 0 0 4 8 4 1 5 0 1 — 4 1 9 0 0 9 2 1 8 0 1 — 2 2 0 0 5 2 1 9 0 1 — 2 2 3 0 0 4 9 4 1 9 0 1 — 4 2 4 0 0 9 3 2 2 0 1 — 2 7 0 0 6 2 2 3 0 1 — 2 2 8 0 0 5 0 4 2 401 — 4 2 8 0 0 9 4 2 7 0 1 — 3 1 0 0 7 2 2 8 0 1 — 2 3 2 0 0 5 1 4 2 8 0 1 — 4 3 3 0 0 9 5 3 1 0 1 — 3 6 0 0 8 2 3 2 0 1 — 2 3 7 0 0 5 2 4 3 3 0 1 — 4 3 8 0 0 9 6 3 6 0 1 — 4 1 0 0 9 2 3 7 0 1 — 2 4 1 0 0 5 3 4 3 8 0 1 — 4 4 2 0 0 9 7 4 1 0 1 — 4 5 0 0 1 0 2 4 1 0 1 — 2 4 6 0 0 5 4 4 4 2 0 1 — 4 4 7 0 0 9 8 4 5 0 1 — 5 0 0 0 1 1 2 4 6 0 1 — 2 5 0 0 0 5 5 4 4 7 0 1 — 4 5 1 0 0 9 9 5 0 0 1 — 5 4 0 0 1 2 2 5 0 0 1 — 2 5 5 0 0 5 6 4 5 1 0 1 — 4 5 6 0 0 0 0 5 4 0 1 — 5 9 0 0 1 3 2 5 5 0 1 — 2 6 0 0 0 5 7 4 5 6 0 1 — 4 6 0 0 0 0 1 5 9 0 1 — 6 3 0 0 1 4 2 6 0 0 1 — 2 6 4 0 0 5 8 4 6 0 0 1 — 4 6 5 0 0 0 2 6 3 0 1 — 6 8 0 0 1 5 2 6 4 0 1 — 2 6 9 0 0 5 9 4 6 5 0 1 — 4 6 9 0 0 0 3 6 8 0 1 — 7 3 0 0 1 6 2 6 9 0 1 — 2 7 3 0 0 6 0 4 6 9 0 1 — 4 7 4 0 0 0 4 7 3 0 1 — 7 7 0 0 1 7 2 7 3 0 1 — 2 7 8 0 0 6 1 4 7 401 — 4 7 9 0 0 0 5 7 7 0 1 — 8 2 0 0 1 8 2 7 8 0 1 — 2 8 2 0 0 6 2 4 7 9 0 1 — 4 8 3 0 0 0 6 8 2 0 1 — 8 6 0 0 1 9 2 8 2 0 1 — 2 8 7 0 0 6 3 4 8 3 0 1 — 4 8 8 0 0 0 7 8 6 0 1 — 9 1 0 0 2 0 2 8 7 0 1 — 2 9 2 0 0 6 4 4 8 8 0 1 — 4 9 2 0 0 0 8 9 1 0 1 — 9 5 0 0 2 1 2 9 2 0 1 — 2 9 6 0 0 6 5 4 9 2 0 1 — 4 9 7 0 0 0 9 9 5 0 1 — 1 0 0 0 0 2 2 2 9 6 0 1 — 3 0 1 0 0 6 6 4 9 7 0 1 — 5 0 1 0 0 1 0 0 0 0 1 — 1 0 4 0 0 2 3 3 0 1 0 1 — 3 0 5 0 0 6 7 5 0 1 0 1 — 5 0 6 0 0 1 1 0 4 0 1 — 1 0 9 0 0 2 4 3 0 5 0 1 — 3 1 0 0 0 6 8 5 0 6 0 1 — 5 1 100 1 2 0 901 — 1 1 4 0 0 2 5 3 1 0 0 1 — 3 1 4 0 0 6 9 5 1 1 0 1 — 5 1 5 0 0 1 3 1 4 0 1 — 1 1 8 0 0 2 6 3 1 4 0 1 — 3 1 9 0 0 7 0 5 1 5 0 1 — 5 2 0 0 0 1 4 1 8 0 1 — 1 2 3 0 0 2 7 3 1 9 0 1 — 3 2 3 0 0 7 1 5 2 0 0 1 — 5 2 4 0 0 1 5 2 3 0 1 - 1 2 7 0 0 2 8 3 2 3 0 1 — 3 2 8 0 0 7 2 5 2 4 0 1 — 5 2 9 0 0 1 6 2 7 0 1 - 1 3 2 0 0 2 9 3 2 8 0 1 — 3 3 3 0 0 7 3 5 2 9 0 1 — 5 3 3 0 0 1 7 3 2 0 1 — 1 3 6 0 0 3 0 3 3 3 0 1 — 3 3 7 0 0 7 4 5 3 3 0 1 — 5 3 8 0 0 1 8 3 6 0 1 — 1 4 1 0 0 3 1 3 3 7 0 1 — 3 4 2 0 0 7 5 5 3 8 0 1 — 5 4 2 0 0 1 9 4 1 0 1 — 1 4 6 0 0 3 2 3 4 2 0 1 — 3 4 6 0 0 7 6 5 4 2 0 1 - 5 4 7 0 0 2 0 4 6 0 1 — 1 5 0 0 0 3 3 3 4 6 0 1 — 3 5 1 0 0 7 7 5 4 7 0 1 — 5 5 2 0 0 2 1 5 0 0 1 — 1 5 5 0 0 3 4 3 5 1 0 1 — 3 5 5 0 0 7 8 5 5 2 0 1 — 5 5 6 0 0 2 2 5 5 0 1 - 1 5 9 0 0 3 5 3 5 5 0 1 - 3 6 0 0 0 7 9 5 5 € 0 1 - 5 6 1 0 0 2 3 5 901 — 1 6 4 0 0 3 6 3 6 0 0 1 - 3 6 5 0 0 8 0 5 6 1 0 1 — 5 6 5 0 0 2 4 6 401 — 1 6 8 0 0 3 7 3 6 5 0 1 — 3 6 9 0 0 8 1 5 6 5 0 1 — 5 7 0 0 0 2 5 6 8 0 1 — 1 7 3 0 0 3 8 3 6 9 0 1 — 3 7 4 0 0 8 2 5 7 0 0 1 — 5 7 4 0 0 2 6 7 3 0 1 - 1 7 7 0 0 3 9 3 7 4 0 1 — 3 7 8 0 0 8 3 5 7 401 — 5 7 9 0 0 2 7 7 7 0 1 - 1 8 2 0 0 4 0 3 7 8 0 1 — 3 8 3 0 0 8 4 5 7 901 — 5 8 4 0 0 2 8 8 2 0 1 — 1 8 7 0 0 4 1 3 8 3 0 1 — 3 8 7 0 0 8 5 5 8 4 0 1 — 5 8 8 0 0 2 9 8 7 0 1 — 1 9 1 0 0 4 2 3 8 7 0 1 — 3 9 2 0 0 8 6 5 8 8 0 1 — 5 9 3 0 0 3 0 9 1 0 1 - 1 9 6 0 0 4 3 3 9 2 0 1 — 3 9 6 0 0 8 7 5 9 3 0 1 — 5 9 7 0 0 3 1 9 6 0 1 - 2 0 0 0 0 4 4 3 9 6 0 1 — 4 0 1 0 0 8 8 5 9 7 0 1 — 6 0 2 0 0 3 2 " 8 0 % d u g a i n a s s u r é 8 8A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 G a i n annuel F r . I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e " F r . G a i n a n n u e l F r . I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e " F r . G a i n annuel F r . I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e " F r . 6 0 2 0 1 — 6 0 6 0 0 1 3 3 6 3 4 0 1 — 6 3 8 0 0 1 4 0 6 6 6 0 1 — 6 7 0 0 0 1 4 7 6 0 6 0 1 - 6 1 1 0 0 1 3 4 6 3 8 0 1 - 6 4 3 0 0 1 4 1 6 7 0 0 1 - 6 7 5 0 0 1 4 8 6 1 1 0 1 — 6 1 5 0 0 1 3 5 6 4 3 0 1 — 6 4 7 0 0 1 4 2 6 7 5 0 1 — 6 7 9 0 0 1 4 9 6 1 5 0 1 — 6 2 0 0 0 1 3 6 6 4 7 0 1 — 6 5 2 0 0 1 4 3 6 7 9 0 1 — 6 8 4 0 0 1 5 0 6 2 0 0 1 — 6 2 5 0 0 1 3 7 6 5 2 0 1 — 6 5 7 0 0 1 4 4 6 8 4 0 1 — 6 8 8 0 0 1 5 1 6 2 5 0 1 — 6 2 9 0 0 1 3 8 6 5 7 0 1 — 6 6 1 0 0 1 4 5 6 8 8 0 1 — 6 9 3 0 0 1 5 2 6 2 9 0 1 — 6 3 4 0 0 1 3 9 6 6 1 0 1 - 6 6 6 0 0 1 4 6 6 9 3 0 1 — 6 9 6 0 0 1 5 3 " 8 0 % d u g a i n a s s u r é 8 9A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A n n e x e 3 ( a r t . 3 6 , 2 e a l . ) E v a l u a t i o n d e s a t t e i n t e s à l ' i n t é g r i t é 1 . P o u r l e s a t t e i n t e s à l ' i n t é g r i t é d é s i g n é e s c i - a p r è s , l ' i n d e m n i t é v e r s é e e s t e n r è g l e g é n é r a l e c a l c u l é e s e l o n l e t a u x i n d i q u é d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é . P o u r l e s a t t e i n t e s à l ' i n t é g r i t é q u i s o n t s p é c i a l e s o u q u i n e f i g u r e n t p a s d a n s l a l i s t e , o n appliquera l e b a r è m e p a r a n a l o g i e e n t e n a n t c o m p t e d e l a g r a v i t é d e l'atteinte. O n p r o c é d e r a d e m ê m e l o r s q u e l ' a s s u r é a s u b i t p l u s i e u r s a t t e i n t e s à l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e . L e s a t t e i n t e s à l ' i n t é g r i t é p o u r l e s q u e l l e s u n t a u x i n f é r i e u r à 5 p o u r c e n t s e r a i t a p p l i q u é s e l o n l e b a r è m e c i - a p r è s n e d o n n e n t d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é . 2 . L a p e r t e t o t a l e d e l ' u s a g e d ' u n o r g a n e e s t a s s i m i l é e à l a p e r t e d e c e l u i - c i . E n c a s d e p e r t e p a r t i e l l e d ' u n o r g a n e o u d e s o n u s a g e , l'indemnité p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e s t r é d u i t e e n c o n s é q u e n c e ; t o u t e f o i s a u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e d a n s l e s c a s p o u r l e s q u e l s u n t a u x i n f é r i e u r à 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é s e r a i t a p p l i q u é . 3 . O n t i e n d r a é q u i t a b l e m e n t c o m p t e d ' u n e a g g r a v a t i o n p r é v i s i b l e d e l ' a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é . T o u t e r é v i s i o n e s t e x c l u e . B a r è m e d e s a t t e i n t e s à l ' i n t é g r i t é P o u r - c e n t P o u r - c e n t P e r t e d ' a u m o i n s d e u x p h a l a n - g e s d ' u n d o i g t o u d ' u n e p h a - l a n g e d u p o u c e 5 P e r t e d ' u n e j a m b e a u d e s s u s d u g e n o u 5 0 P e r t e d u l o b e d ' u n e o r e i l l e 1 0 P e r t e t o t a l e d u p o u c e d e l a m a i n d r o i t e ( g a u c h e p o u r l e s g a u c h e r s ) 2 0 P e r t e d u n e z 3 0 S c a l p 3 0 P e r t e t o t a l e d u p o u c e d e l'autre m a i n 1 5 T r è s g r a v e d é f i g u r a t i o n 5 0 P e r t e d e l a m a i n d r o i t e ( g a u c h e p o u r l e s g a u c h e r s ) 5 0 P e r t e d ' u n r e i n 2 0 P e r t e d e l a r a t e 1 0 P e r t e d e l'autre m a i n 4 0 P e r t e d e s o r g a n e s g é n i t a u x o u d e l a c a p a c i t é d e r e p r o d u c t i o n 4 0 P e r t e d ' u n b r a s a u n i v e a u d u c o u d e o u e n d e s s u s 5 0 P e r t e d e l ' o d o r a t o u d u g o û t 1 5 P e r t e d ' u n g r o s o r t e i l 5 P e r t e d e l ' o u î e d ' u n c ô t é 1 5 P e r t e d ' u n p i e d 3 0 P e r t e d e l a v u e d ' u n c ô t é 3 0 P e r t e d ' u n e j a m b e a u n i v e a u d u g e n o u 4 0 S u r d i t é t o t a l e 8 5 C é c i t é t o t a l e 1 0 0 9 0A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 2 8 0 3 6 P o u r - c e n t P o u r - c e n t L u x a t i o n h a b i t u e l l e d e l ' é p a u l e 1 0 A t t e i n t e t r è s g r a v e à l a f o n c t i o n r é n a l e 8 0G r a v e a t t e i n t e à l a c a p a c i t é d e m a s t i q u e r 2 5 A t t e i n t e à d e s f o n c t i o n s p s y c h i - q u e s p a r t i e l l e s , c o m m e l a m é - m o i r e e t l a c a p a c i t é d e c o n c e n - t r a t i o n 2 0 A t t e i n t e t r è s g r a v e e t d o u l o u - r e u s e a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e 5 0 E p i l e p s i e p o s t - t r a u m a t i q u e a v e c c r i s e s o u s o u s m é d i c a m e n t a t i o n p e r m a n e n t e s a n s c r i s e 3 0 P a r a p l é g i e 9 0 T é t r a p l é g i e 1 0 0 A t t e i n t e t r è s g r a v e à l a f o n c t i o n p u l m o n a i r e 8 0 T r è s g r a v e t r o u b l e l o g o - o r g a - n i q u e , t r è s g r a v e s y n d r ô m e m o - t e u r o u p s y c h o - o r g a n i q u e 8 0 9 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s suppléments d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r z ) D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s - q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l e s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 0 8 0 5 . 2 0 N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 4 . 5 0 e x 0 8 0 5 . 2 2 N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 4 . 5 0 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p d u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 6 . 4 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 2 . 1 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 1 0 2 . 1 0 — G r u a u x , s e m o u l e s , e t c . ( y c o m p r i s l e s f l o c o n s ) d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; RO 1 9 8 2 5 0 5 9 2 6 1 8 4 5 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 9 2 1 9 8 3 - 2 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t — O r g e , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 8 % d e e x 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 1 9 . 7 0 — A v o i n e , d é c o r t i q u é e , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 5 % d e e x 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 6 . 9 0 — M i l l e t , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 7 % d e e x 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 6 . 8 5 e x 1 1 0 2 . 1 4 / 2 2 G r u a u x , s e m o u l e s , e t c . ( f l o c o n s c o m p r i s ) , d e m a ï s o u d e r i z , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . — N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r c e n t d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : t o u r t e a u x , S t o c k a g e o b l i g a t o i r e S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 2 0 1 . 1 0 A r a c h i d e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 ) 1 2 . 7 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 ) 1 3 . 9 0 e x 1 2 0 1 . 2 0 C o p r a h p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 0 . 7 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 2 . 2 0 e x 1 2 0 1 . 3 0 — G r a i n e s d e l i n p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 1 8 . - — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 1 9 . 4 5 — G r a i n e s d e c o l z a p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 5 . 3 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 6 . 8 0 — G r a i n e s d e s é s a m e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 1 3 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 1 4 . 5 0 e x 1 2 0 1 . 5 0 — P a l m i s t e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 5 . 3 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 6 . 8 0 1 ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p . 2 f r . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 9 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r c e n t : t o u r t e a u x , d e e x 2 3 0 4 . 0 1 S t o c k a g e o b l i g a t o i r e S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t - G r a i n e s d e t o u r n e s o l p o u r la f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - n o n d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 1 3 . 9 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 1 5 . 3 5 - d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 4 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 5 . 9 5 - F è v e s d e s o j a - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 2 2 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 2 4 . 0 5 - p o u r l a m o u t u r e o u p o u r l a p r é p a r a - t i o n d e p o t a g e s à f o r f a i t 1 . — e x 1 2 0 1 . 3 0 e x 5 0 G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x p o u r l a f a - b r i c a t i o n d e l ' h u i l e , a u t r e s q u e g r a i n e s d e l i n , g r a i n e s d e c o l z a , g r a i n e s d e s é - s a m e , d e p a l m i s t e s , g r a i n e s d e t o u r n e - s o l o u f è v e s d e s o j a ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) 5 0 1 4 . 5 0 9 4 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 2 0 4 . 0 1 C o s s e t t e s d e b e t t e r a v e s à s u c r e , s é c h é e s o u e n p o u d r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . — e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u - m a i n e ; c r e t o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : - f a r i n e d e p o i s s o n s 2 0 . - - f a r i n e d e v i a n d e , a v e c u n e t e n e u r e n c e n d r e s n ' e x - c é d a n t p a s 3 0 % e t u n e t e n e u r e n p r o t é i n e s b r u t e s d ' a u m o i n s 5 5 % 2 2 . - - f a r i n e d e v i a n d e e t d ' o s , r e s p . d e c o r p s d ' a n i m a u x , a v e c u n e t e n e u r e n c e n d r e s s u p é r i e u r e à 3 0 % , e t u n e t e n e u r e n p r o t é i n e s b r u t e s d ' a u m o i n s 4 0 % 1 7 . - - a u t r e s 2 2 . — e x 2 3 0 3 . 0 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é - c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e et r é s i d u s s i m i l a i r e s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t :S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 3 I I 1 L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 8 0 4 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t — p u l p e s d e b e t t e r a v e s 2 7 . - - b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a t i o n e t r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e - r i e s e t d e d i s t i l l e r i e s 3 1 . — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 2 5 . - - a u t r e s 3 5 . - e x 2 3 0 4 . 0 1 - T o u r t e a u x ( à l ' e x c l u s i o n d e s t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s ) , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l'extraction d e s h u i l e s v é g é t a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 2 9 . - — n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 3 3 . - — T o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - e x 2 3 0 7 . 1 4 S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 2 0 . — 9 5O r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x applicables a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e d e l a r é c o l t e 1 9 8 2 M o d i f i c a t i o n d u 7 j a n v i e r 1 9 8 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u contröle d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i - c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e d e la r é c o l t e 1 9 8 2 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , n o t e d e p i e d 2 A b r o g é e A r t . 2 B i f f e r « S e i g l e d e f o u r r a g e . . . 6 7 . 7 5 » I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 7 j a n v i e r 1 9 8 3 . 7 j a n v i e r 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : B o s s a r t 2 8 0 5 4 1 ) R O 1 9 8 2 1 8 7 0 9 6 1 9 8 3 - 4 9A c c o r d e u r o p é e n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e r é g i m e d e l a c i r c u l a t i o n d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R S 0 . 1 4 2 . 1 0 3 ; R O 1 9 6 7 8 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l a d é c i d é d e s u s p e n d r e temporairement, a v e c e f f e t l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 , l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 , l e r e t 2 e a l i n é a s , d e l ' a c c o r d à l ' é g a r d d e l a T u r q u i e . 2 8 0 3 0 1 9 8 3 — 6 5 9 7E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 1 j u i n 1 9 5 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a T u r q u i e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a E n t r é e n v i g u e u r l e 1 1 j u i l l e t 1 9 5 4 T e x t e o r i g i n a l M i n i s t è r e t u r c d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s A n k a r a , I 1 1 j u i n 1 9 5 4 S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r J u l i e n R o s s a t E n v o y é e x t r a o r d i n a i r e e t M i n i s t r e p l é n i p o t e n t i a i r e d e S u i s s e A n k a r a M o n s i e u r l e M i n i s t r e , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e e n d a t e d ' a u j o u r d ' h u i a i n s i c o n ç u e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e V o t r e E x c e l l e n c e q u e , d a n s l e b u t d e f a c i l i t e r l e s v o y a g e s e n t r e l a Suisse et l a T u r q u i e , l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e s t d i s p o s é à c o n c l u r e u n a c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t t u r c s u r l e s b a s e s s u i v a n t e s : 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t t u r c s , q u e l s q u e s o i e n t l e u r p a y s d e p r o - v e n a n c e e t l a d u r é e d e l e u r s é j o u r s o n t l i b r e s d e s e r e n d r e r e s p e c t i v e m e n t e n T u r q u i e e t e n Suisse e t d ' e n s o r t i r , s a n s v i s a d ' a u c u n e e s p è c e , s u r p r o d u c - t i o n d ' u n p a s s e p o r t n a t i o n a l v a l a b l e . 1 ) 2 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t t u r c s v o y a g e a n t s o u s l e c o u v e r t d ' u n p a s s e - p o r t c o l l e c t i f s o n t l i b r e s d e s e r e n d r e r e s p e c t i v e m e n t e n T u r q u i e e t e n S u i s s e e t d ' e n s o r t i r , s a n s v i s a d ' a u c u n e e s p è c e . L a d u r é e d e l e u r s é j o u r n e d o i t c e p e n d a n t p a s d é p a s s e r t r o i s m o i s . L e s p e r s o n n e s q u i n e p o s s è d e n t p a s l a n a t i o n a l i t é d u p a y s q u i d é l i v r e l e p a s s e p o r t c o l l e c t i f n e p e u v e n t e n a u c u n c a s b é n é f i c i e r des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 7 . 6 3 5 1 ) S u s p e n d u t e m p o r a i r e m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l a v e c e f f e t l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 . 9 8 1 9 8 3 - 7S u p p r e s s i o n d e v i s a R O 1 9 8 3 L e c h e f d e g r o u p e d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n p a s s e p o r t i n d i v i d u e l v a l a b l e e t d ' u n p a s s e p o r t c o l l e c t i f q u i d o i t c o n t e n i r n o t a m m e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i - v a n t e s : n o m , p r é n o m e t d a t e d e n a i s s a n c e des m e m b r e s d u g r o u p e . C h a q u e m e m b r e d u g r o u p e d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n e p i è c e d ' i d e n t i t é o f f i c i e l l e ( t e l l e q u e : c a r t e d ' i d e n t i t é , a c t e d e n a i s s a n c e , p e r m i s d e c o n d u i r e , c a r t e d ' é t u d i a n t , e t c . ) . C e t t e p i è c e d o i t ê t r e m u n i e d ' u n e p h o t o g r a p h i e , à m o i n s q u e l e p a s s e p o r t c o l l e c t i f n e p o r t e d é j à l a p h o t o g r a p h i e d e c h a q u e m e m b r e d u g r o u p e . L e n o m b r e des p e r s o n n e s v o y a g e a n t s o u s l e c o u v e r t d ' u n m ê m e p a s s e p o r t c o l l e c t i f n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 8 n i e x c é d e r 5 0 . 1 > 3 ) L e s f o n c t i o n n a i r e s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s d e c a r r i è r e s u i s s e s e t t u r c s e n v o y é s e n m i s s i o n r e s p e c t i v e m e n t e n T u r q u i e e t e n S u i s s e s o n t l i b r e s , q u e l l e q u e s o i t l a d u r é e d e l e u r s é j o u r , d e s e r e n d r e r e s p e c t i v e m e n t e n T u r q u i e e t e n S u i s s e , d ' e n s o r t i r e t d ' y r e n t r e r , s a n s v i s a d ' a u c u n e e s p è c e , s u r p r o d u c t i o n d ' u n p a s s e p o r t n a t i o n a l d i p l o m a t i q u e o u d e s e r v i c e v a l a b l e . 4 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i d é s i r e n t s e r e n d r e e n T u r q u i e p o u r y p r e n d r e u n e m p l o i o u p o u r s ' y f i x e r d a n s l e b u t d ' y e x e r c e r u n m é t i e r , u n e p r o f e s s i o n o u t o u t e a u t r e o c c u p a t i o n l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e n e p e u v e n t b é n é f i c i e r des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e c e t a c c o r d e t s o n t t e n u s d ' o b t e n i r a u p r é a l a b l e u n v i s a . 5 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s t u r c s q u i d é s i r e n t s e r e n d r e e n S u i s s e p o u r y p r e n d r e u n e m p l o i o u p o u r s ' y f i x e r d a n s l e b u t d ' e x e r c e r u n m é t i e r , u n e p r o f e s s i o n o u t o u t e a u t r e o c c u p a t i o n l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e n e p e u v e n t b é n é f i c i e r des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e c e t a c c o r d e t s o n t t e n u s d e s e p r o c u r e r , a v a n t l e u r e n t r é e e n S u i s s e , u n e a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r d u c a n t o n , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e s o i t d e l e u r f u t u r e m p l o y e u r , s o i t d ' u n e r e p r é - s e n t a t i o n c o n s u l a i r e s u i s s e . 1 > 6 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t t u r c s a y a n t l e u r d o m i c i l e r e s p e c t i v e m e n t e n T u r q u i e e t e n S u i s s e b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . I l s p e u v e n t dès l o r s s o r t i r d e l e u r p a y s d e r é s i d e n c e e t y r e n t r e r s a n s v i s a d ' a u c u n e e s p è c e , à c o n d i t i o n , t o u t e f o i s , d ' ê t r e p o r t e u r s d ' u n p a s s e p o r t n a t i o n a l v a l a b l e . 7 ) L ' a b o l i t i o n des visas n ' e x e m p t e p a s l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t t u r c s s e r e n d a n t r e s p e c t i v e m e n t e n T u r q u i e e t e n S u i s s e d e l ' o b l i g a t i o n d e s e c o n f o r m e r a u x l o i s et r è g l e m e n t s t u r c s e t s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e t le s é j o u r des é t r a n g e r s a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d ' u n m é t i e r , d ' u n e p r o f e s s i o n o u d e t o u t e a u t r e o c c u p a t i o n l u c r a t i v e o u l a p r i s e d ' u n e m p l o i . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a c u n e des P a r t i e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e r e f u s e r a u x p e r s o n n e s c o n s i d é r é e s c o m m e i n d é s i r a b l e s l ' e n t r é e e t l e s é j o u r d a n s l e u r p a y s . 1 > S u s p e n d u t e m p o r a i r e m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l a v e c e f f e t l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 . 9 9S u p p r e s s i o n d e v i s a R O 1 9 8 3 8 ) L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u s s i à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . L e s r e s s o r t i s s a n t s d u L i e c h t e n s t e i n p o u r r o n t a i n s i p é n é t r e r , s é j o u r n e r e t s e f i x e r e n T u r q u i e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s suisses e t l e s r e s s o r t i s s a n t s t u r c s b é n é f i c i e r o n t a u L i e c h t e n s t e i n des m ê m e s f a c i l i t é s q u e p o u r s e r e n d r e , s é j o u r n e r e t s e f i x e r e n S u i s s e . 1 > 9 ) L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s s a s i g n a t u r e . C h a c u n e des P a r t i e s p o u r r a l e s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t p o u r des r a i s o n s d ' o r d r e p u b l i c . L a s u s p e n s i o n d e v r a ê t r e n o t i f i é e i m m é d i a t e m e n t à l ' a u t r e P a r t i e , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . C h a c u n e des P a r t i e s p o u r r a d é n o n c e r l e p r é s e n t a c c o r d m o y e n n a n t u n p r é a v i s d ' u n m o i s . S i l e G o u v e r n e m e n t t u r c e s t d i s p o s é à a c c e p t e r l e s s t i p u l a t i o n s c i - h a u t é n o n c é e s , j ' a i l ' h o n n e u r d e s u g g é r e r q u e l a p r é s e n t e l e t t r e e t la r é p o n s e d e V o t r e E x c e l l e n c e , r é d i g é e s e n t e r m e s i d e n t i q u e s , s o i e n t c o n s i d é r é e s c o m m e l ' e x p r e s s i o n d e l ' a c c o r d d e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s . » J ' a i l ' h o n n e u r d e p o r t e r à v o t r e c o n n a i s s a n c e q u e m o n G o u v e r n e m e n t e s t d ' a c c o r d s u r c e q u i p r é c è d e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l e M i n i s t r e des A f f a i r e s é t r a n g è r e s : F u a d K ö p r ü l ü 2 8 0 4 5 1 ) S u s p e n d u t e m p o r a i r e m e n t par d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l a v e c e f f e t l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 0 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-02 vom 18.01.1983 (S. 33-100) RO-1983-02 du 18.01.1983 (p. 33-100) RU-1983-02 del 18.01.1983 (p. 33-100) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 18.01.1983 Date Data Seite 33-100 Page Pagina Ref. No 30 004 657 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.