R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 5 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 2 5 0 P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é ( P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s [ O P B C ] ) 1 2 6 2 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m - p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 2 6 7 I n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c q u e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x f o u r n i s s e n t e n 1 9 8 5 d a n s l e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a - g e u r s 1 2 6 8 C r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n Maritime I n t e r n a t i o n a l e . C o n v e n t i o n P r o m o t i o n d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e 1 2 7 8 — A F r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n ( n ° 1 5 4 ) 1 2 7 9 — C o n v e n t i o n n ° 1 5 4 1 2 8 5 E r r a t a : R è g l e m e n t s d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) , ( 2 ) e t ( 3 ) , a i n s i q u e r è g l e - m e n t d e s e m p l o y é s 1 2 4 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s en c a s d e c o n f l i t a r m é ( O r d o n n a n c e s u r l a protection d e s b i e n s c u l t u r e l s [ O P B C ] ) d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 5 , 7 , 3 2 e t 3 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 6 6 9 s u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r D é n o m i n a t i o n s e t r é f é r e n c e s ' L e s d é n o m i n a t i o n s c i - a p r è s s o n t u t i l i s é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . L e département p o u r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ; b . L ' o f f i c e f é d é r a l p o u r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; c . L e s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s p o u r l e S e r v i c e d e l a protection d e s b i e n s c u l t u r e l s a u s e i n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c - t i o n c i v i l e ; d . L a c o n v e n t i o n p o u r l a c o n v e n t i o n d e L a H a y e d u 1 4 m a i 1 9 5 4 2 ) p o u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é ; e . L a l o i p o u r l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 6 6 s u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é ; f . L a l o i s u r l a protection c i v i l e p o u r l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 2 L e s r é f é r e n c e s f i g u r a n t p r è s d e s t i t r e s m é d i a n s r e n v o i e n t a u x a r t i c l e s d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s ( L P B C ) . A r t . 2 C a t é g o r i e s d e b i e n s c u l t u r e l s ( a r t . l e ' ) L e s b i e n s c u l t u r e l s s o n t c l a s s é s e n t r o i s c a t é g o r i e s : a . L e s b i e n s c u l t u r e l s d ' i m p o r t a n c e nationale ( c a t é g o r i e A ) ; b . L e s b i e n s c u l t u r e l s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e ( c a t é g o r i e B ) ; c . L e s b i e n s c u l t u r e l s d ' i m p o r t a n c e l o c a l e ( c a t é g o r i e C ) . R S 5 2 0 . 3 1 9 R S 5 2 0 . 3 2 ) R S 0 . 5 2 0 . 3 3 ) R S 5 2 0 . 1 1250 1 9 8 4 — 7 8 6P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s R O 1 9 8 4 A r t . 3 I n v e n t a i r e s d e s b i e n s c u l t u r e l s ( a r t . 4 , 5 , 2 e a l . , e t 9 ) ' L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t l ' i n v e n t a i r e d e s b i e n s c u l t u r e l s d ' i m p o r t a n c e n a - t i o n a l e e t r é g i o n a l e s i t u é s s u r l e u r t e r r i t o i r e . 2 L e s b i e n s c u l t u r e l s d ' i m p o r t a n c e nationale e t r é g i o n a l e d é s i g n é s p a r l e s c a n t o n s s o n t c o n s i g n é s , s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é s u i s s e d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s , d a n s u n i n v e n t a i r e g é n é r a l a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t é t a b l i r u n i n v e n t a i r e d e s b i e n s c u l t u r e l s d ' i m p o r t a n c e l o c a l e s i t u é s s u r l e u r t e r r i t o i r e . 4 L e s i n v e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e t e n u s à j o u r . C h a p i t r e 2 : O r g a n i s a t i o n A r t . 4 R e s p o n s a b i l i t é s ( a r t . 4 e t 5 ) L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t p h y s i q u e s ( d é t e n t e u r s ) s o n t r e s p o n s a b l e s a u p r e m i e r c h e f d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r p r o t é g e r l e u r s p r o p r e s b i e n s c u l t u r e l s e t c e u x q u i l e u r s o n t c o n f i é s . A r t . 5 O r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t e t s p é c i a l i s t e s communaux d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s ' L e s t â c h e s d e p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s p e u v e n t ê t r e e x é c u t é e s p a r d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t c r é é s à c e t e f f e t o u d e s s p é c i a l i s t e s c o m m u n a u x d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s ( s p é c i a l i s t e s communaux) n o m m é s à c e t t e f i n . 2 A p r è s e n t e n t e a v e c l e s c o m m u n e s , l e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e s b i e n s c u l t u r e l s p o u r l e s q u e l s d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e c r é é s e t e n d é t e r m i n e n t l e f r a c t i o n n e m e n t e t l e s e f f e c t i f s . U n s e u l o r g a n i s m e d e protection d ' é t a b l i s s e m e n t p e u t ê t r e c r é é p o u r d e s b i e n s c u l t u r e l s s é p a r é s g é o g r a p h i q u e m e n t e n p o s s e s s i o n d ' u n m ê m e d é t e n t e u r o u p o u r d e s b i e n s c u l t u r e l s d e p l u s i e u r s d é t e n t e u r s . 3 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s d é p a r t e m e n t s c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n d é s i g n e n t l e s b i e n s c u l t u r e l s a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s q u e l s d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e c r é é s . 4 A v e c l ' a c c o r d d u c a n t o n , l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s p e u t a u s s i ê t r e a s s u m é e p a r d e s s p é c i a l i s t e s c o m m u n a u x i n t é g r é s d a n s l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n c i v i l e d e l a c o m m u n e . L e c a n t o n p e u t o r d o n n e r l a n o m i n a t i o n d e c e s s p é c i a l i s t e s . 1 2 5 1P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s R O 1 9 8 4 A r t . 6 P l a n i f i c a t i o n ( a r t . 5 , 3 e a l . ) I L e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t o u l e s s p é c i a l i s t e s c o m m u - n a u x p l a n i f i e n t e t e x é c u t e n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s d é t e n t e u r s n o t a m - m e n t l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . A m é n a g e r e t e x p l o i t e r d e s a b r i s d e s t i n é s a u p e r s o n n e l e t a u x b i e n s c u l t u r e l s m e u b l e s ; b . P r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e d e s t i n é e s à p r o t é g e r l e s b i e n s c u l t u r e l s i m m e u b l e s ; c . I n t e r v e n i r p o u r s a u v e r d e s p e r s o n n e s e t e m p ê c h e r q u e d e s b i e n s c u l - t u r e l s s o i e n t e n d o m m a g é s ; d . P a r t i c i p e r à d'autres t â c h e s d e protection d e s b i e n s c u l t u r e l s . 2 L a p l a n i f i c a t i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s , l ' o f f i c e f é d é r a l étant c o m p é t e n t p o u r a p p r o u v e r l a p l a n i f i c a t i o n concernant l e s b i e n s c u l t u r e l s a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L a p l a n i f i c a t i o n d o i t ê t r e t e n u e à j o u r . ° L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s concernant l a p l a n i f i c a t i o n d e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r p r o t é g e r l e s b i e n s c u l t u r e l s . C h a p i t r e 3 : P e r s o n n e l A r t . 7 P e r s o n n e l d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s ( a r t . 8 ) ' L e p e r s o n n e l d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s c o m p r e n d : a . L e c h e f d e l ' o f f i c e cantonal d e l a protection d e s b i e n s c u l t u r e l s e t s e s c o l l a b o r a t e u r s ; b . L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a protection c i v i l e q u i s o n t i n - c o r p o r é e s d a n s d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t o u c h a r - g é e s d e t â c h e s d e protection d e s b i e n s c u l t u r e l s a u s e i n d e s o r - g a n i s m e s l o c a u x d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; c . L e s e m p l o y é s d e s d é t e n t e u r s d e b i e n s c u l t u r e l s , q u i n e s o n t p a s a s t r e i n t s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 2 S i l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e à l ' o r g a n i s m e d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t c h a r g é d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s n e p e u t ê t r e r e c r u t é p a r m i l e s e m p l o y é s d e s d é t e n t e u r s d e b i e n s c u l t u r e l s , l e c a n t o n p e u t o r d o n n e r q u e l ' o r g a n i s m e d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t s o i t r e n f o r c é p a r d ' a u t r e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à l a p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 8 S t a t u t e t i d e n t i f i c a t i o n L e p e r s o n n e l d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e s t c o n s i d é r é c o m m e p e r - s o n n e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a c o n v e n t i o n . 1 2 5 2P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s R O 1 9 8 4 2 I I p o r t e u n b r a s s a r d marqué d u s i g n e d i s t i n c t i f d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s ( a r t . 1 7 , c h . 2 , l e t . b e t c , d e l a c o n v e n t i o n e t a r t . 2 1 d e s o n r è g l e - m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 4 m a i 1 9 5 4 1 ) ) . L e c a n t o n l u i d é l i v r e u n e c a r t e d ' i d e n t i t é é t a b l i e p a r l e d é p a r t e m e n t . A r t . 9 D i s p e n s e p o u r m i l i t a i r e s U n e d e m a n d e d e d i s p e n s e d e s e r v i c e m i l i t a i r e p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t p r é s e n t é e e n f a v e u r d e s m i l i t a i r e s i n d i s p e n s a b l e s p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e s e r v i c e a c t i f , d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a g i t d e p e r - s o n n e s q u i e x e r c e n t u n e f o n c t i o n d i r i g e a n t e p o u r l e c o m p t e d e s d é t e n t e u r s d e b i e n s c u l t u r e l s e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l . L a d é c i s i o n r e s s o r t i t à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c o m p é t e n t e . C h a p i t r e 4 : I n s t r u c t i o n A r t . 1 0 ( a r t . 5 , 3 e a l . , e t 8 , 3 e a l . ) L ' o f f i c e f é d é r a l o r g a n i s e d e s c o u r s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s pour: a . L e s c h e f s d e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e t l e s i n s t r u c t e u r s c a n t o n a u x ; b . L e s c h e f s d e s o r g a n i s m e s d e protection d ' é t a b l i s s e m e n t e t d e s s p é - c i a l i s t e s c o m m u n a u x ; c . L e p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n c h a r g é d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s . 2 L e s c a n t o n s a s s u r e n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s d é t e n t e u r s a i n s i q u ' a v e c l e s c o m m u n e s l ' i n s t r u c t i o n d u s o l d e d u p e r s o n n e l c h a r g é d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s . 3 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à l a p r o t e c t i o n c i v i l e q u i s o n t c h a r g é e s d e t â c h e s d e p r o t e c t i o n d e b i e n s c u l t u r e l s r e ç o i v e n t u n e f o r m a t i o n d e b a s e c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 , l e i a l i n é a , d e l a l o i s u r l a protection c i v i l e . ' L e s c o u r s e t e x e r c i c e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s o r g a - n i s é s p a r l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s s o n t é g a l e m e n t o u v e r t s a u p e r s o n n e l d e d é t e n t e u r s n o n i n c o r p o r é d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e . L e s f r a i s s o n t à l a c h a r g e d e s d é t e n t e u r s . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l f o u r n i t l e s d o c u m e n t s d ' i n s t r u c t i o n . 6 L e s e x i g e n c e s d e l a protection d e s b i e n s c u l t u r e l s d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e s e x e r c i c e s c o m b i n é s d e d é f e n s e g é n é r a l e . R S 0 . 5 2 0 . 3 1 1 2 5 3P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s R O 1 9 8 4 C h a p i t r e 5 : M e s u r e s d e p r o t e c t i o n S e c t i o n 1 : D o c u m e n t s e t r e p r o d u c t i o n s A r t . 1 1 D o c u m e n t s ( a r t . 1 0 ) ' L e s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e t l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s f o n t e n s o r t e q u e d e s m i c r o f i l m s o u d ' a u t r e s s u p p o r t s concernant l e s b i e n s c u l t u r e l s m e u b l e s e t i m m e u b l e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e e t r é g i o n a l e s o i e n t é t a b l i s . 2 P o u r l e s b i e n s c u l t u r e l s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e m i c r o f i l m é s d i r e c t e m e n t o u p o u r l e s q u e l s i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' é t a b l i r d ' a u t r e s s u p p o r t s , o n r é a l i - s e r a a u p r é a l a b l e d e s d o c u m e n t s ( d e s c r i p t i o n s , p l a n s , p h o t o g r a p h i e s ) p o u v a n t ê t r e m i c r o f i l m é s . L a d o c u m e n t a t i o n m i c r o f i l m é e s e r a c o m p l é t é e a u b e s o i n p a r d ' a u t r e s d o c u m e n t s , t e l s q u e d i a p o s i t i v e s e n c o u l e u r s , r e l e v é s p h o t o g r a m m é t r i q u e s e t s u p p o r t s - s o n . A r t . 1 2 R e p r o d u c t i o n s e t c o n s e r v a t i o n ( a r t . I I ) ' L e s c a n t o n s f o u r n i s s e n t a u s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s a u p r i x d e r e v i e n t : a . U n e c o p i e d e s m i c r o f i l m s ; b . U n e c o p i e d e l a d o c u m e n t a t i o n c o m p l é t a n t l e s m i c r o f i l m s . C e s e r v i c e c o n s e r v e l e s c o p i e s e n l i e u s û r . 2 L e s e r v i c e n ' a c c e p t e d e c o n s e r v e r q u e l e s c o p i e s d e b o n n e q u a l i t é q u i r é - p o n d e n t a u x n o r m e s t e c h n i q u e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s v e i l l e n t à c e q u e l e s o r i g i n a u x d e s m i c r o f i l m s e t l e s d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s s o i e n t c o n s e r v é s e n u n l i e u s û r s é p a r é d e l ' e n d r o i t o ù s e t r o u v e n t l e s b i e n s c u l - t u r e l s e n q u e s t i o n , e t à c e q u ' i l s f a s s e n t l ' o b j e t d e c o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s . A r t . 1 3 R e s t r i c t i o n d e l ' e m p l o i L e s m i c r o f i l m s e t l e s d o c u m e n t s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s q u e l s l a C o n f é - d é r a t i o n v e r s e d e s s u b v e n t i o n s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u ' a u x f i n s d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s a i n s i q u e d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e e t d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s . P o u r d ' a u t r e s u s a g e s , o n é t a b l i r a , a v e c l ' a c c o r d d u d é t e n t e u r , d e s c o p i e s d e t r a v a i l ; l a C o n f é d é r a t i o n n ' a l l o u e p a s d e s u b v e n t i o n s p o u r l e u r p r o d u c t i o n . A r t . 1 4 E n t r e t i e n e t m i s e à j o u r ( a r t . 2 5 ) ' L e s d o c u m e n t s e t r e p r o d u c t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s p é r i o d i q u e m e n t p a r l e s d é t e n t e u r s . 1 2 5 4P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s R O 1 9 8 4 2 L e s d o c u m e n t s e n d o m m a g é s o u risquant d e l ' ê t r e d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é s . 3 L e s c o l l e c t i o n s d e d o c u m e n t s e t d e r e p r o d u c t i o n s d o i v e n t ê t r e c o m p l é t é e s e t t e n u e s à j o u r . S e c t i o n 2 : A b r i s p o u r b i e n s c u l t u r e l s m e u b l e s A r t . 1 5 C o n s t r u c t i o n e t e n t r e t i e n ( a r t . 1 2 e t 2 5 ) ' I l y a l i e u d e c o n s t r u i r e d e s a b r i s p o u r l e s b i e n s c u l t u r e l s m e u b l e s p a r t o u t o ù l e u r m i s e e n s û r e t é n ' e s t p a s a s s u r é e o u n e l ' e s t p a s s u f f i s a m m e n t . C e s a b r i s s o n t s i p o s s i b l e c o n s t r u i t s à p r o x i m i t é d e s b i e n s c u l t u r e l s à p r o t é g e r . 2 L e s d é t e n t e u r s d ' a b r i s s o n t t e n u s d e l e s e n t r e t e n i r e t d ' e n u s e r d e m a n i è r e q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e a f f e c t é s e n t o u t t e m p s e t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s à l a protection d e s b i e n s c u l t u r e l s . A r t . 1 6 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s ( a r t . 1 5 ) L e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o n s t r u c t i o n d ' a b r i s o b l i g a t o i r e s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e l o r s d e l a c o n s t r u c t i o n d ' a b r i s d e s t i n é s a u x b i e n s c u l t u r e l s . L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t d e s d i r e c t i v e s c o m p l é - m e n t a i r e s . S e c t i o n 3 : E c u s s o n d e s b i e n s c u l t u r e l s A r t . 1 7 A u t o r i s a t i o n d ' e m p l o y e r l ' é c u s s o n d e s b i e n s c u l t u r e l s i s o l é ( a r t . 1 6 , 1 7 , 1 8 , 2 e a l . , 1 9 e t 2 0 , l e r a l . ) ' L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r q u e d e s b i e n s c u l t u r e l s d ' i m p o r t a n c e n a - t i o n a l e s o i e n t m u n i s d e l ' é c u s s o n d e s b i e n s c u l t u r e l s i s o l é . 2 A l a d e m a n d e d e s c a n t o n s , l e d é p a r t e m e n t s o u m e t a u C o n s e i l f é d é r a l s e s p r o p o s i t i o n s . I l p r e n d a u p r é a l a b l e l ' a v i s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n - t é r i e u r e t d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . ' L e C o n s e i l f é d é r a l t i e n t à j o u r u n e l i s t e p a r canton d e s b i e n s c u l t u r e l s à m u n i r d e l ' é c u s s o n d e s b i e n s c u l t u r e l s i s o l é . C e t t e l i s t e e s t r e m i s e a u x c a n t o n s . A r t . 1 8 A u t o r i s a t i o n d ' e m p l o y e r l ' é c u s s o n d e s b i e n s c u l t u r e l s t r i p l e ( a r t . 1 8 , l e r a l . , e t 2 0 , 2 e a l . ) ' L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d e m a n d e r a u directeur g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e ( U N E S C O ) d ' i n s c r i r e a u « R e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l d e s b i e n s c u l t u r e l s s o u s protection s p é c i a l e » u n n o m b r e r e s t r e i n t d e b i e n s c u l t u r e l s i m m e u b l e s d e g r a n d e v a - l e u r q u i p o u r r o n t a i n s i p o r t e r l ' é c u s s o n d e s b i e n s c u l t u r e l s t r i p l e . 1 2 5 5P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s R O 1 9 8 4 2 A l a d e m a n d e d e s c a n t o n s , l e d é p a r t e m e n t s o u m e t a u C o n s e i l f é d é r a l s e s p r o p o s i t i o n s . I l p r e n d a u p r é a l a b l e l ' a v i s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n - t é r i e u r e t d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . A r t . 1 9 V i s i b i l i t é d e l ' é c u s s o n d e s b i e n s c u l t u r e l s ( a r t . 1 9 e t 2 0 , l e ' a l . ) E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , l e département r è g l e l ' a p - p o s i t i o n d e l ' é c u s s o n d e s b i e n s c u l t u r e l s c o m m e s i g n e d e p r o t e c t i o n e t d é - f i n i t l e s e x i g e n c e s m i n i m u m s c o n c e r n a n t s a v i s i b i l i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 4 m a i 1 9 5 4 1 ) d e l a c o n v e n t i o n . A r t . 2 0 A p p o s i t i o n d e l ' é c u s s o n d e s b i e n s c u l t u r e l s ' L e s é c u s s o n s d e l a protection d e s b i e n s c u l t u r e l s d o i v e n t ê t r e a p p o s é s s u r o r d r e d u C o n s e i l f é d é r a l m a i s a u p l u s t a r d e n c a s d e m o b i l i s a t i o n d e l ' a r m é e o u d e m i s e s u r p i e d g é n é r a l e d e l a protection c i v i l e . L e C o n s e i l f é - d é r a l p e u t d é l é g u e r a u x c a n t o n s l a c o m p é t e n c e d ' o r d o n n e r l ' a p p o s i t i o n d e l ' é c u s s o n . 2 L e s é c u s s o n s d e l a protection d e s b i e n s c u l t u r e l s s o n t d i s t r i b u é s p a r l ' o f - f i c e f é d é r a l a u x o f f i c e s c a n t o n a u x d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s . S e c t i o n 4 : I n f o r m a t i o n A r t . 2 1 ( a r t . 2 , a e t 5 ) L ' o f f i c e f é d é r a l e t l e s c a n t o n s i n f o r m e n t l a p o p u l a t i o n s u r l e s e n s e t l e b u t d e s m e s u r e s d e protection d e s b i e n s c u l t u r e l s . I l s p e u v e n t d e m a n d e r l a c o l - laboration d e s c o m m u n e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , e n y m e t t a n t c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n c o u r a g e r l ' i n f o r - m a t i o n p a r d e s o r g a n e s p r i v é s . C h a p i t r e 6 : M i s e s u r p i e d e t e n g a g e m e n t A r t . 2 2 M i s e s u r p i e d ( a r t . 8 , 3 e a l . ) I L e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t e t l e p e r s o n n e l a s t r e i n t à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e q u i s o n t c h a r g é s d e p r o t é g e r l e s b i e n s c u l - t u r e l s s o n t m i s s u r p i e d c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a p r o - t e c t i o n c i v i l e . 2 L a collaboration d u p e r s o n n e l d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s n o n i n - c o r p o r é d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 1 e ß a l i n é a , l e t t r e c , e s t r é - g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c o n t r a t d e t r a v a i l i n d i v i d u e l . 1 I R S 0 . 5 2 0 . 3 1 1 2 5 6� P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s R O 1 9 8 4 A r t . 2 3 T r a n s f e r t e n l i e u s û r ( a r t . 5 , 2 e a i , e t 7 ) ' E n c a s d e d a n g e r a c c r u , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r l e t r a n s f e r t d e s b i e n s c u l t u r e l s m e u b l e s d a n s l e s a b r i s . 2 L e d é t e n t e u r d o i t e x é c u t e r l e t r a n s f e r t o r d o n n é a v e c l ' a i d e d e l ' o r g a n i s m e d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t o u d e s s p é c i a l i s t e s c o m m u n a u x . ' L e s d é t e n t e u r s p e u v e n t p r o c é d e r a u t r a n s f e r t e n l i e u s û r d e l e u r s b i e n s c u l t u r e l s m e u b l e s a v a n t q u e l e C o n s e i l f é d é r a l n e l ' a i t o r d o n n é . A r t . 2 4 A i d e militaire S i u n e a i d e m i l i t a i r e s e r é v è l e i n d i s p e n s a b l e p o u r p r o t é g e r e t s a u v e r d e s b i e n s c u l t u r e l s , e l l e p e u t ê t r e r e q u i s e e n a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s é t a b l i s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u l ' s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n t e r - r i t o r i a l e e t l e s e r v i c e t e r r i t o r i a l . L a d é c i s i o n d ' a c c o r d e r l ' a i d e r e s s o r t i t à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c o m p é t e n t e . C h a p i t r e 7 : S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s A r t . 2 5 P r i n c i p e ( a r t . l e r , 2 e t 2 2 , l e r a l . ) ' L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s n e s o n t a c c o r d é e s p o u r l e s m e s u r e s d e p r o t e c - t i o n q u e s i e l l e s c o n c e r n e n t d e s b i e n s c u l t u r e l s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e e t r é g i o n a l e . 2 E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e d é p a r t e m e n t d é - t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d e s u b v e n t i o n n e r d e s m e s u r e s d e p r o t e c - t i o n r e l e v a n t d e s c o n s t r u c t i o n s e t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d ' u n e a u t r e n a t u r e . 3 A u c u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e n ' e s t a l l o u é e p o u r d e s m e s u r e s v i s a n t à p r o - t é g e r l e s b i e n s c u l t u r e l s a v a n t t o u t c o n t r e l e s e f f e t s d o m m a g e a b l e s n o n l i é s à u n c o n f l i t a r m é . A r t . 2 6 D e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s ( a r t . 2 3 e t 2 4 ) ' L e canton a d r e s s e s a d e m a n d e d e s u b v e n t i o n à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l e x a m i n e l a d e m a n d e e t d é c i d e d e l ' a t t r i b u t i o n d e l a s u b - v e n t i o n . 3 L o r s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e d e g a r a n t i r u n m o n t a n t i n f é r i e u r à c e l u i q u i e s t d e m a n d é , i l d o i t m o t i v e r s a d é c i s i o n . O p p o s i t i o n p e u t ê t r e f a i t e d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . E n l ' a b s e n c e d ' o p p o s i t i o n , l a d é c i s i o n a c q u i e r t f o r c e o b l i g a t o i r e . R S 5 1 3 . 3 1 1 . 1 1 2 5 7P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s R O 1 9 8 4 4 S i , e n d é p i t d ' u n e o p p o s i t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l m a i n t i e n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l e m o n t a n t r é d u i t , i l r e n d u n e d é c i s i o n m o t i v é e , s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s e t i n d i q u a n t l e s v o i e s d e d r o i t . L a g a r a n t i e d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e d e v i e n t c a d u q u e s i l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n n e s o n t p a s e n t r e p r i s e s d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s . 6 L a g a r a n t i e d e l a s u b v e n t i o n p e u t ê t r e r e n o u v e l é e a v a n t s o n é c h é a n c e s u r d e m a n d e d û m e n t m o t i v é e . D a n s c e c a s , l e s t a u x d e s u b v e n t i o n s e n v i g u e u r l o r s d u r e n o u v e l l e m e n t s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 2 7 S u b v e n t i o n s a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n ( a r t . 2 4 , I e r e t 2 e a l . ) ' L e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e l a l o i s o n t l e s f r a i s e f - f e c t i f s a f f é r e n t s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s e t à l ' e x é c u t i o n d e s c o n s t r u c - t i o n s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n e s u b v e n t i o n n e p a s : a . L ' a c q u i s i t i o n d e terrains e t d e d r o i t s ; b . L e d é d o m m a g e m e n t d e t i e r s ; c . L e s t r a v a u x d'aménagement e x t é r i e u r s ; d . L e s f r a i s a n n e x e s d e c o n s t r u c t i o n , t e l s q u e l e s d é b o u r s p o u r t a x e s e t i m p ô t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x ; e . L e s c h a r g e s d ' i n t é r ê t ; f . L e s s u p p l é m e n t s d e c o û t s q u ' e n t r a î n e n t l e s t r a v a u x d e p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s p o u r l e s a u t r e s p a r t i e s d u b â t i m e n t ; g . L e s p r o j e t s a p p r o u v é s q u i o n t é t é m o d i f i é s s a n s l ' a c c o r d d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L e s s u b v e n t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d ' a b r i s s e c a l c u l e n t s u r l a b a s e d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s r e c o n n u s . A r t . 2 8 A c o m p t e s I S u r d e m a n d e , d e s a c o m p t e s s o n t v e r s é s , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s d i s p o - n i b l e s , p o u r l e s t r a v a u x e f f e c t u é s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s a c o m p t e s s o n t v e r s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 0 p o u r c e n t d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i r é s u l t e n t d e s t r a v a u x e f f e c t u é s . L e s o l d e e s t p a y é s u r l e v u d u c o m p t e f i n a l . A r t . 2 9 D é c o m p t e ' L e m o n t a n t d é f i n i t i f d e l a s u b v e n t i o n e s t a r r ê t é d ' a p r è s l e d é c o m p t e . A c e l u i - c i s e r o n t j o i n t s , e n o r i g i n a l , t o u t e s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t l e s q u i t - t a n c e s a i n s i q u e , s ' i l s ' a g i t d e c o n s t r u c t i o n s , l e p r o c è s - v e r b a l d e r é c e p t i o n d e s t r a v a u x . 1 2 5 8P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s R O 1 9 8 4 2 L o r s q u e l a s u b v e n t i o n p o r t e s u r d e s c o n s t r u c t i o n s , s o n p a i e m e n t e s t s u - b o r d o n n é à l a r é c e p t i o n s u r p l a c e d e s t r a v a u x p a r l ' o f f i c e f é d é r a l o u l e s e r - v i c e q u ' i l a m a n d a t é . 3 L e d é c o m p t e e s t r e m i s p a r l a v o i e a d m i n i s t r a t i v e ( é t a b l i s s e m e n t — c o m - m u n e — c a n t o n — o f f i c e f é d é r a l ) d a n s l e s d o u z e m o i s q u i s u i v e n t l a r é c e p - t i o n d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n o u l a f i n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d ' u n e a u t r e n a t u r e . ° L o r s q u e l e d é c o m p t e e s t r e m i s t a r d i v e m e n t , l e v e r s e m e n t d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e p e u t ê t r e d i f f é r é d e d e u x a n s a u p l u s . ' L o r s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e , l o r s d e l a r é v i s i o n d e s d é c o m p t e s , d e v e r s e r u n e s u b v e n t i o n i n f é r i e u r e à c e l l e q u i é t a i t g a r a n t i e , i l d o i t m o t i v e r s a d é c i - s i o n . O p p o s i t i o n p e u t ê t r e f a i t e d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . E n l ' a b s e n c e d ' o p p o s i t i o n , l a d é c i s i o n a c q u i e r t f o r c e o b l i g a t o i r e . 6 S i , e n d é p i t d ' u n e o p p o s i t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l m a i n t i e n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l e m o n t a n t r é d u i t , i l r e n d u n e d é c i s i o n m o t i v é e , s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s e t i n d i q u a n t l e s v o i e s d e d r o i t . A r t . 3 0 Restitution d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e n c a s d e c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ' T o u t c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n d ' a b r i s o u d ' a u t r e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n p o u r l e s q u e l s d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s o n t é t é p a y é e s n é c e s s i t e l ' a c c o r d d e l ' o f f i c e f é d é r a l . ' S i d e s a b r i s e t d ' a u t r e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n n e s e r v e n t p l u s à l a p r o - t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s , l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s e r o n t r e s t i t u é e s d a n s l a m e s u r e o ù c e s c o n s t r u c t i o n s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é e s à d ' a u t r e s f i n s . C h a p i t r e 8 : C o n t r ô l e s d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n A r t . 3 1 ' L ' o f f i c e f é d é r a l e t l e s c a n t o n s contrôlent l a p r é p a r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p r e s c r i t e s e t s u b v e n t i o n n é e s . ' L e C o n s e i l f é d é r a l e t l e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x p e u v e n t f i x e r d e s d é - l a i s e t u n o r d r e d e p r i o r i t é p o u r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p r e s c r i t e s . 3 D a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é a d m i n i s t r a t i v e , l e s c a n t o n s e t l e s c o m - m u n e s v é r i f i e n t r é g u l i è r e m e n t s i l e s a b r i s s o n t e n t r e t e n u s d e m a n i è r e a p p r o - p r i é e e t s ' i l s s o n t e n é t a t d e f o n c t i o n n e r . 1 2 5 9P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s R O 1 9 8 4 C h a p i t r e 9 : C o m i t é s u i s s e d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s culturels A r t . 3 2 I n s t i t u t i o n , s u b o r d i n a t i o n e t r è g l e m e n t ( a r t . 9 ) ' L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s d u « C o m i t é s u i s s e d e l a p r o t e c - t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s » ( c o m i t é ) e t e n d é s i g n e l e p r é s i d e n t . ' L e c o m i t é r e l è v e administrativement d u d é p a r t e m e n t . S o n s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . ' L e département a r r ê t e l e r è g l e m e n t d u c o m i t é . A r t . 3 3 C o m p o s i t i o n ' L e c o m i t é c o m p r e n d 2 5 m e m b r e s a u p l u s , c h a c u n e d e s i n s t i t u t i o n s c i - d e s s o u s y d é l é g u a n t u n r e p r é s e n t a n t : a . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; b . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ; c . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ; d . D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; e . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ; f . C o n f é r e n c e s u i s s e d e s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e ; g . C o n f é r e n c e s u i s s e d e s d i r e c t e u r s d e s t r a v a u x p u b l i c s , d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; h . C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e s d é p a r t e m e n t s c a n t o n a u x r e s p o n s a b l e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; i . C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s . ' D o i v e n t e n o u t r e ê t r e r e p r é s e n t é s a u s e i n d u c o m i t é l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s , l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e p r o t e c t i o n c i v i l e e t l e s r e s p o n s a b l e s c a n t o n a u x d e l a d é f e n s e g é n é r a l e a i n s i q u e l e s p r i n c i p a l e s o r g a n i s a t i o n s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u - m e n t s h i s t o r i q u e s , d e l'histoire d e l ' a r t , d e l ' a r c h é o l o g i e , d e s m u s é e s , d e s b i b l i o t h è q u e s e t d e s a r c h i v e s . A r t . 3 4 T â c h e s L e c o m i t é a n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . I l c o n s e i l l e , à l e u r d e m a n d e , l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t e t l ' o f - f i c e f é d é r a l s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s ; b . I l s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s e t p r é s e n t e d e s d e m a n d e s a u C o n s e i l f é - d é r a l , a u département e t à l ' o f f i c e f é d é r a l s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s ; c . I l c h a r g e , à l a d e m a n d e d u C o n s e i l f é d é r a l , d u département o u d e l ' o f - f i c e f é d é r a l , d e s e x p e r t s c h o i s i s e n s o n s e i n d ' a p p r é c i e r e t d e t r a i t e r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s à l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s . 1260P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s R O 1 9 8 4 C h a p i t r e 1 0 : D r o i t d e r e c o u r s A r t . 3 5 ( a r t . 4 , 2 e a l . ) ' L e r e c o u r s p e u t ê t r e i n t e r j e t é : a . D e v a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l e t l e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e q u i p o r t e n t s u r d e s p r é t e n t i o n s p é c u - n i a i r e s ; b . D e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; c . D e v a n t l e C o n s e i l f é d é r a l c o n t r e l e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e q u i p o r t e n t s u r l ' i n s c r i p t i o n d ' o b j e t s d a n s l ' i n v e n - t a i r e d e s b i e n s c u l t u r e l s à p r o t é g e r . 2 P o u r l e s u r p l u s , l a p r o c é d u r e e n c a s d e l i t i g e p o r t a n t s u r d e s p r é t e n t i o n s p é c u n i a i r e s e t n o n p é c u n i a i r e s e s t r é g i e p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( a r t . 7 9 , 3 e e t 4 e a l . , e t 8 2 d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; a r t . 1 4 e t 1 5 d e l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 6 3 1 ) s u r l e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e ) . C h a p i t r e 1 1 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 6 E x é c u t i o n ' L e département é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n e t l e s i n s t r u c t i o n s a d - m i n i s t r a t i v e s e t t e c h n i q u e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n ' i n c o m b e p a s a u C o n s e i l f é d é r a l , a u d é p a r t e m e n t , a u x c a n t o n s o u a u x c o m m u n e s . 3 L e s c a n t o n s é d i c t e n t a u b e s o i n d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n c o m p l é - m e n t a i r e s . A r t . 3 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a c e d u 2 1 a o û t 1 9 6 8 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é e s t a b r o g é e . A r t . 3 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r I ) R S 5 2 0 . 2 2 ) R O 1 9 6 8 1 0 7 5 , 1 9 7 5 1 8 5 1 , 1 9 7 8 1 8 6 0 2 9 5 0 0 3 1 2 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s droits d e d o u a n e applicables à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 ' ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 4 . 2 5 o c t o b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h � > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 4 9 0 8 1 2 6 2 1 9 8 4 — 9 0 9I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 4 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 4 3 . 6 0 4 1 . 7 0 3 6 . 1 0 1 0 1 . 6 0 3 3 . - 2 5 . - 4 8 . 4 0 4 3 . 6 0 3 4 . - 6 1 . 3 0 7 3 . 9 0 4 7 . 9 0 3 5 . 9 0 2 4 . - 9 0 4 . 3 0 6 8 7 . 6 0 3 9 5 . 5 0 3 3 7 . 2 0 1 9 0 . 1 0 1 6 4 . 5 0 4 3 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 0 . 1 0 1 0 1 . 2 0 7 1 . 6 0 3 1 . 9 0 8 3 . 6 0 1 1 6 . 2 0 5 0 . 1 0 1 0 3 . 6 0 2 6 . 6 0 4 0 . 3 0 3 4 . - 2 0 7 . 8 0 5 0 1 . 7 0 3 0 8 . 8 0 1 2 5 . 5 0 8 4 . 7 0 7 6 . 6 0 1 0 6 . - 4 5 2 . 7 0 2 2 1 . 8 0 5 4 . 5 0 1 8 . 1 0 1 2 2 . 3 0 7 3 . 8 0 2 5 . 9 0 2 0 . - 4 0 . 2 0 1 0 9 . 9 0 7 0 . 8 0 8 3 . 4 0 9 9 . 7 0 6 7 . - 9 6 . 2 0 7 8 . 3 0 8 5 . 6 0 8 5 . 6 0 1 7 7 . 5 0 9 9 . 2 0 1 0 0 . 7 0 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 1 8 0 6 . 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 8 0 . - 8 5 . 4 0 1 1 3 . 3 0 8 3 . 9 0 5 7 . 5 0 4 4 . 9 0 3 2 . 9 0 2 6 . 9 0 1 9 . 8 0 1 8 2 . 8 0 2 9 . 7 0 1 9 . 2 0 9 0 4 . 3 0 6 8 7 . 6 0 3 9 5 . 5 0 3 3 7 . 2 0 1 6 4 . 5 0 6 7 . 8 0 4 2 . 9 0 1 4 1 . 2 0 2 1 . 6 0 5 9 4 . 3 0 2 6 4 . 1 0 6 6 . - 4 9 . 2 0 8 7 . 8 0 3 3 . 8 0 2 9 . 1 0 1 6 . 1 0 1 1 2 . 6 0 1 2 6 3I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 4 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E C E d ' E S PA E L E P E D 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 4 . 6 0 8 2 . 7 0 7 7 . 1 0 1 5 4 . 6 0 8 6 . - 7 8 . - 1 0 1 . 4 0 9 6 . 6 0 8 7 . - 1 1 4 . 3 0 1 2 6 . 9 0 1 0 0 . 9 0 8 8 . 9 0 7 7 . - 9 0 5 . 3 0 6 8 8 . 6 0 3 9 6 . 5 0 3 3 8 . 2 0 1 9 1 . 1 0 1 6 5 . 5 0 5 3 . 5 0 4 4 . 8 0 1 4 0 . 1 0 1 1 1 . 2 0 8 1 . 6 0 4 1 . 9 0 9 3 . 6 0 1 2 6 . 2 0 6 0 . 1 0 1 1 3 . 6 0 3 6 . 6 0 6 0 . 3 0 5 4 . - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 6 0 4 1 . 7 0 3 6 . 1 0 1 0 1 . 6 0 3 3 . - 2 5 . - 4 8 . 4 0 4 3 . 6 0 3 4 . - 6 1 . 3 0 7 3 . 9 0 4 7 . 9 0 3 5 . 9 0 2 4 . - T N I 1 T N T N T N T N T N 4 3 . 5 0 3 3 . 8 0 1 3 0 . 1 0 1 0 1 . 2 0 7 1 . 6 0 3 1 . 9 0 8 3 . 6 0 1 1 6 . 2 0 5 0 . 1 0 1 0 3 . 6 0 2 6 . 6 0 4 0 . 3 0 3 4 . - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 6 0 4 1 . 7 0 3 6 . 1 0 1 0 1 . 6 0 3 3 . - 2 5 . - 4 8 . 4 0 4 3 . 6 0 3 4 . - 6 1 . 3 0 7 3 . 9 0 4 7 . 9 0 3 5 . 9 0 2 4 . - 9 0 4 . 3 0 6 8 7 . 6 0 3 9 5 . 5 0 3 3 7 . 2 0 1 9 0 . 1 0 1 6 4 . 5 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 0 . 3 0 3 4 . - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 0 . - 5 8 . 1 0 5 2 . 5 0 1 2 2 . 8 0 5 4 . 2 0 4 6 . 2 0 6 9 . 6 0 6 4 . 8 0 5 5 . 2 0 8 2 . 5 0 9 5 . 1 0 6 9 . 1 0 5 7 . 1 0 4 5 . 2 0 TN T N TN T N T N TN 4 7 . 5 0 3 8 . 8 0 1 3 4 . 1 0 1 0 5 . 2 0 7 5 . 6 0 3 5 . 9 0 8 7 . 6 0 1 2 0 . 2 0 5 4 . 1 0 1 0 7 . 6 0 3 0 . 6 0 T N T N F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 6 0 4 1 . 7 0 3 6 . 1 0 1 0 1 . 6 0 3 3 . - 2 5 . - 4 8 . 4 0 4 3 . 6 0 3 4 . - 6 1 . 3 0 7 3 . 9 0 4 7 . 9 0 3 5 . 9 0 2 4 . - T N T N T N T N TN TN 4 3 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 0 . 1 0 1 0 1 . 2 0 7 1 . 6 0 3 1 . 9 0 8 3 . 6 0 1 1 6 . 2 0 5 0 . 1 0 1 0 3 . 6 0 2 6 . 6 0 T N T N I ) T N = t a u x n o r m a l 1 2 6 4I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 4 1 2 6 5 C E P E Dd ' E S PA E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E 1 9 0 2 . 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 1 7 . 8 0 5 1 1 . 7 0 3 1 8 . 8 0 1 3 5 . 5 0 9 4 . 7 0 8 6 . 6 0 1 1 6 . - 4 7 2 . 7 0 2 4 1 . 8 0 7 4 . 5 0 3 8 . 1 0 1 4 2 . 3 0 9 3 . 8 0 4 5 . 9 0 4 0 . - 4 3 . 2 0 1 1 0 . 9 0 7 1 . 8 0 9 8 . 4 0 1 1 4 . 9 0 8 2 . - 1 2 3 . 2 0 1 0 5 . 3 0 1 1 2 . 6 0 1 1 2 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t i ) 1 2 5 . 5 0 8 4 . 7 0 7 6 . 6 0 1 0 6 . -3 ) 3 ) 5 4 . 5 0 1 8 . 1 0 1 2 2 . 3 0 7 3 . 8 0 2 5 . 9 0 2 0 . - 4 0 . 2 0 1 0 9 . 9 0 7 0 . 8 0 8 3 . 4 0 9 9 . 7 0 6 7 . - 9 6 . 2 0 7 8 . 3 0 8 5 . 6 0 8 5 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 7 . 8 0 5 0 1 . 7 0 3 0 8 . 8 0 1 2 5 . 5 0 8 4 . 7 0 7 6 . 6 0 1 0 6 . - 4 5 2 . 7 0 2 2 1 . 8 0 5 4 . 5 0 1 8 . 1 0 1 2 2 . 3 0 7 3 . 8 0 2 5 . 9 0 2 0 . - 4 0 . 2 0 1 0 9 . 9 0 7 0 . 8 0 8 3 . 4 0 9 9 . 7 0 6 7 . - 9 6 . 2 0 7 8 . 3 0 8 5 . 6 0 8 5 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 ) 2 ) 2 ) 1 2 9 . 5 0 8 8 . 7 0 8 0 . 6 0 1 1 0 . -4 ) 4 ) 6 2 . 5 0 2 6 . 1 0 1 3 0 . 3 0 8 1 . 8 0 3 3 . 9 0 2 8 . - T N 1 1 0 . 3 0 7 1 . 2 0 8 9 . 4 0 1 0 5 . 7 0 7 3 . - 1 0 7 . - 8 9 . 1 0 9 6 . 4 0 9 6 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t TN T N TN T N T N T N T N 4 5 2 . 7 0 2 2 1 . 8 0 5 4 . 5 0 1 8 . 1 0 1 2 2 . 3 0 7 3 . 8 0 2 5 . 9 0 2 0 . - T N 1 0 9 . 9 0 7 0 . 8 0 T N T N5 ) T N TN T N T N 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 0 7 . 8 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 5 0 1 . 7 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 0 8 . 8 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 1 1 . 8 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 5 0 5 . 7 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 1 2 . 8 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 4 5 2 . 7 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 2 1 . 8 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 4 6 0 . 7 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 2 9 . 8 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 5 ) 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 6 7 . - a u t r e s T N I )I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1984 2 9 5 1 5 1 2 6 6 C E P E Dd ' E S PA E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E 1 9 0 8 . 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 3 7 . 5 0 1 5 9 . 2 0 1 6 0 . 7 0 1 4 0 . - 1 4 5 . 4 0 1 7 3 . 3 0 1 4 3 . 9 0 1 1 7 . 5 0 1 6 4 . 9 0 1 5 2 . 9 0 1 4 6 . 9 0 2 5 . - 1 9 2 . 8 0 2 9 . 7 0 2 9 . 2 0 9 0 5 . 3 0 6 8 8 . 6 0 3 9 6 . 5 0 3 3 8 . 3 0 1 6 5 . 5 0 6 8 . 8 0 8 6 . 9 0 1 8 5 . 2 0 6 5 . 6 0 6 3 8 . 3 0 3 0 8 . 1 0 1 1 0 . - 9 3 . 2 0 1 3 1 . 8 0 7 6 . 8 0 7 3 . 1 0 6 0 . 1 0 1 1 4 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 7 . 5 0 9 9 . 2 0 1 0 0 . 7 0 8 0 . - 8 5 . 4 0 1 1 3 . 3 0 8 3 . 9 0 5 7 . 5 0 4 4 . 9 0 3 2 . 9 0 2 6 . 9 0 1 9 . 8 0 1 8 2 . 8 0 2 9 . 7 0 1 9 . 2 0 T N T N TN TN T N TN 4 2 . 9 0 1 4 1 . 2 0 2 1 . 6 0 5 9 4 . 3 0 2 6 4 . 1 0 6 6 . - 4 9 . 2 0 8 7 . 8 0 3 2 . 8 0 2 9 . 1 0 1 6 . 1 0 1 1 2 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 7 . 5 0 9 9 . 2 0 1 0 0 . 7 0 8 0 . - 8 5 . 4 0 1 1 3 . 3 0 8 3 . 9 0 5 7 . 5 0 4 4 . 9 0 3 2 . 9 0 2 6 . 9 0 1 9 . 8 0 1 8 2 . 8 0 2 9 . 7 0 1 9 . 2 0 9 0 4 . 3 0 6 8 7 . 6 0 3 9 5 . 5 0 3 3 7 . 2 0 1 6 4 . 5 0 6 7 . 8 0 4 2 . 9 0 1 4 1 . 2 0 2 1 . 6 0 5 9 4 . 3 0 2 6 4 . 1 0 6 6 . - 4 9 . 2 0 8 7 . 8 0 3 2 . 8 0 2 9 . 1 0 1 6 . 1 0 1 1 2 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 1 . 5 0 1 2 3 . 2 0 1 2 4 . 7 0 1 0 4 . - 1 0 9 . 4 0 1 3 7 . 3 0 1 0 7 . 9 0 8 1 . 5 0 9 2 . 9 0 8 0 . 9 0 7 4 . 9 0 2 4 . 1 0 1 8 6 . 8 0 3 3 . 7 0 2 3 . 2 0 T N T N T N T N T N T N 6 0 . 5 0 1 5 8 . 8 0 3 9 . 2 0 6 1 1 . 9 0 2 8 1 . 7 0 8 3 . 6 0 6 6 . 8 0 1 0 5 . 4 0 5 0 . 4 0 4 6 . 7 0 3 3 . 7 0 1 1 3 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 7 . 5 0 9 9 . 2 0 1 0 0 . 7 0 8 0 . - 8 5 . 4 0 1 1 3 . 3 0 8 3 . 9 0 5 7 . 5 0 T N T N T N 1 9 . 8 0 1 8 2 . 8 0 2 9 . 7 0 1 9 . 2 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 ) T N 1 1 2 . 6 0 1 ) 2 1 0 7 . 8 2 - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 9 . 1 0 - a u t r e s T NO r d o n n a n c e s u r l ' i n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c q u e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x f o u r n i s s e n t e n 1 9 8 5 d a n s l e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s d u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 m a r s 1 9 8 2 9 f i x a n t l e s p r i n c i p e s d u m a n d a t 1 9 8 2 d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t l ' i n d e m n i s a - t i o n d e l e u r s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' i n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c f o u r n i e s p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x d a n s l e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s e s t f i x é e à 6 0 4 m i l - l i o n s d e f r a n c s p o u r l ' a n n é e 1 9 8 5 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 . 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 0 3 R S 7 4 2 . 3 7 2 u R S 7 4 2 . 3 7 1 9 8 4 — 8 9 1 1 2 6 7Convention d u 6 m a r s 1 9 4 8 p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r n a t i o n a l e R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 9 1 ; R O 1 9 5 8 1 0 2 5 , 1 9 7 8 3 6 5 , 1 9 8 2 6 7 1 I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r V i e t n a m 1 2 j u i n 1 9 8 4 1 2 j u i n 1 9 8 4 I 1 A m e n d e m e n t s à l a c o n v e n t i o n A d o p t é s l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 7 7 A p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 ) I n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 4 m a i 1 9 8 1 E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 4 P a r r é s o l u t i o n A . 4 0 0 d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 7 7 , a d o p t é e à l a X e A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O M C I 3 ) , l a c o n v e n t i o n d u 6 m a r s 1 9 4 8 a é t é m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e p r e m i e r i ) L e t e x t e a c t u e l d u p a r a g r a p h e a ) e s t r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : a ) d ' i n s t i t u e r u n s y s t è m e d e collaboration e n t r e l e s g o u v e r n e m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r é g l e m e n t a t i o n e t d e s u s a g e s g o u v e r n e m e n - t a u x a y a n t t r a i t a u x q u e s t i o n s t e c h n i q u e s d e t o u t e s s o r t e s q u i i n t é - r e s s e n t l a n a v i g a t i o n c o m m e r c i a l e i n t e r n a t i o n a l e , d ' e n c o u r a g e r e t d e f a c i l i t e r l ' a d o p t i o n g é n é r a l e d e n o r m e s a u s s i é l e v é e s q u e p o s s i - b l e e n c e q u i c o n c e r n e l a s é c u r i t é m a r i t i m e , l ' e f f i c a c i t é d e l a n a v i - g a t i o n , l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s p a r l e s n a v i r e s e t l a l u t t e c o n t r e c e t t e p o l l u t i o n e t d e t r a i t e r d e s q u e s t i o n s a d m i n i s t r a t i - v e s e t j u r i d i q u e s l i é e s a u x o b j e c t i f s é n o n c é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e ; I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 5 3 , 1 9 7 8 3 6 4 , 1 9 8 0 1 6 6 1 , 1 9 8 2 1 5 5 0 e t 1 9 8 4 2 7 0 . 2 ) R O 1 9 8 2 6 7 0 3 ) A c t u e l l e m e n t O M I . 1 2 6 8 1 9 8 4 - 9 0 4N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 4 i i ) L e t e x t e a c t u e l d u p a r a g r a p h e d ) e s t r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : d ) d ' e x a m i n e r t o u t e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t à s e s e f f e t s s u r l e m i l i e u m a r i n d o n t e l l e p o u r r a ê t r e s a i s i e p a r t o u t o r g a n i s m e o u t o u t e institution s p é c i a l i s é e d e s N a t i o n s U n i e s ; A r t i c l e 2 C e t a r t i c l e e s t supprimé L e s a r t i c l e s 3 à 3 1 d e v i e n n e n t l e s a r t i c l e s 2 à 3 0 . A r t i c l e 3 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 2 ) L e t e x t e a c t u e l e s t r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : P o u r a t t e i n d r e l e s b u t s e x p o s é s à l a p r e m i è r e p a r t i e , l ' O r g a n i s a t i o n : a ) s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 , e x a m i n e l e s q u e s t i o n s f i g u - r a n t a u x a l i n é a s a ) , b ) e t c ) d e l'article p r e m i e r q u e p o u r r o n t l u i s o u - m e t t r e t o u t M e m b r e , t o u t o r g a n i s m e , t o u t e i n s t i t u t i o n s p é c i a l i s é e d e s N a t i o n s U n i e s o u t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e , a i n - s i q u e l e s q u e s t i o n s q u i l u i s e r o n t s o u m i s e s a u x t e r m e s d e l ' a l i n é a d ) d e l ' a r t i c l e p r e m i e r e t f a i t d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l e u r s u j e t ; b ) é l a b o r e d e s p r o j e t s d e c o n v e n t i o n , d ' a c c o r d s e t d ' a u t r e s i n s t r u m e n t s a p p r o p r i é s , l e s r e c o m m a n d e a u x g o u v e r n e m e n t s e t a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e t c o n v o q u e l e s c o n f é r e n c e s q u ' e l l e j u g e n é c e s - s a i r e s ; c ) i n s t i t u e u n s y s t è m e d e c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s M e m b r e s e t d ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s e n t r e l e s g o u v e r n e m e n t s ; d ) s ' a c q u i t t e d e s f o n c t i o n s d é c o u l a n t d e s a l i n é a s a ) , b ) e t c ) d u p r é s e n t a r - t i c l e , n o t a m m e n t d e c e l l e s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s a u x t e r m e s o u e n v e r - t u d ' i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s à d e s q u e s t i o n s m a r i t i m e s e t a u x e f f e t s d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s u r l e m i l i e u m a r i n ; e ) f a c i l i t e s e l o n q u e d e b e s o i n , e t e n c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e X , l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e d a n s l e c a d r e d e s a t t r i b u t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 1 2 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 1 1 ) L e t e x t e a c t u e l e s t r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : L ' O r g a n i s a t i o n c o m p r e n d u n e A s s e m b l é e , u n C o n s e i l , u n C o m i t é d e l a s é - c u r i t é m a r i t i m e , u n C o m i t é juridique, u n C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n , u n C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e t t e l s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s q u e l ' O r g a n i s a t i o n e s t i m e r a i t à t o u t m o m e n t n é c e s s a i r e d e c r é e r , a i n s i q u ' u n S e c r é t a r i a t . 1 2 6 9N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 4 A r t i c l e 1 6 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 1 5 ) L e t e x t e a c t u e l e s t r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : L e s f o n c t i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) é l i r e à c h a q u e s e s s i o n o r d i n a i r e p a r m i s e s M e m b r e s a u t r e s q u e l e s M e m b r e s a s s o c i é s u n p r é s i d e n t e t d e u x v i c e - p r é s i d e n t s q u i r e s t e r o n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a s e s s i o n o r d i n a i r e s u i v a n t e ; b ) é t a b l i r s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a C o n v e n t i o n ; c ) é t a b l i r , s i e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e , t o u s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s t e m p o r a i r e s o u , s u r recommandation d u C o n s e i l , p e r m a n e n t s ; d ) é l i r e l e s M e m b r e s q u i s e r o n t r e p r é s e n t é s a u C o n s e i l , c o n f o r m é m e n t à l'article 1 7 ; e ) r e c e v o i r e t e x a m i n e r l e s r a p p o r t s d u C o n s e i l e t s e prononcer s u r t o u t e q u e s t i o n d o n t e l l e e s t s a i s i e p a r l u i ; f ) a p p r o u v e r l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l d e l ' O r g a n i s a t i o n ; g ) v o t e r l e b u d g e t e t d é t e r m i n e r l e f o n c t i o n n e m e n t f i n a n c i e r d e l ' O r g a n i - s a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a p a r t i e X I I ; h ) e x a m i n e r l e s d é p e n s e s e t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; i ) r e m p l i r l e s f o n c t i o n s d é v o l u e s à l ' O r g a n i s a t i o n , s o u s l a r é s e r v e q u e l ' A s s e m b l é e r e n v e r r a a u C o n s e i l l e s q u e s t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s a ) e t b ) d e l ' a r t i c l e 2 p o u r q u ' i l f o r m u l e , à l e u r s u j e t , d e s r e c o m m a n d a - t i o n s o u p r o p o s e d e s i n s t r u m e n t s a p p r o p r i é s ; s o u s r é s e r v e e n o u t r e q u e t o u s i n s t r u m e n t s o u r e c o m m a n d a t i o n s s o u m i s p a r l e C o n s e i l à l ' A s s e m b l é e e t q u e c e l l e - c i n ' a u r a p a s a c c e p t é s s e r o n t r e n v o y é s a u C o n s e i l p o u r n o u v e l e x a m e n , a c c o m p a g n é s é v e n t u e l l e m e n t d e s o b s e r - v a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e ; j ) recommander a u x M e m b r e s l ' a d o p t i o n d e r è g l e s e t d e d i r e c t i v e s r e l a t i - v e s à l a s é c u r i t é m a r i t i m e , à l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s p a r l e s n a v i r e s , à l a l u t t e c o n t r e c e t t e p o l l u t i o n e t à d ' a u t r e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e s e f f e t s d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s u r l e m i l i e u m a r i n a s - s i g n é e s à l ' O r g a n i s a t i o n a u x t e r m e s o u e n v e r t u d ' i n s t r u m e n t s i n t e r n a - t i o n a u x , o u l ' a d o p t i o n d ' a m e n d e m e n t s à c e s r è g l e s e t d i r e c t i v e s q u i l u i o n t é t é s o u m i s ; k ) p r e n d r e t o u t e m e s u r e q u ' e l l e j u g e r a i t a p p r o p r i é e p o u r f a v o r i s e r l a c o - o p é r a t i o n t e c h n i q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a e ) d e l ' a r t i c l e 2 , e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s p r o p r e s a u x p a y s e n d é v e l o p - p e m e n t ; 1 ) d é c i d e r d e r é u n i r u n e c o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e o u d e s u i v r e t o u t e a u - tre p r o c é d u r e a p p r o p r i é e p o u r l ' a d o p t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s o u d e s a m e n d e m e n t s à d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é l a b o r é s p a r l e C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e , l e C o m i t é j u r i d i q u e , l e C o m i t é d e l a protection d u m i l i e u m a r i n , l e C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i - q u e o u p a r d ' a u t r e s o r g a n e s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; m ) r e n v o y e r a u C o n s e i l , p o u r e x a m e n o u d é c i s i o n , t o u t e a f f a i r e d e l a 1 2 7 0N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 4 c o m p é t e n c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , étant e n t e n d u , t o u t e f o i s q u e l a c h a r g e d e f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s , p r é v u e à l ' a l i n é a j ) d u p r é s e n t a r t i c l e , n e d o i t p a s ê t r e d é l é g u é e . A r t i c l e 2 2 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 2 1 ) L e t e x t e a c t u e l e s t r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : a ) L e C o n s e i l e x a m i n e l e p r o j e t d e p r o g r a m m e d e t r a v a i l e t l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s p r é p a r é s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l à l a l u m i è r e d e s p r o p o s i - t i o n s d u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e , d u C o m i t é j u r i d i q u e , d u C o - m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n , d u C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e t d ' a u t r e s o r g a n e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t i l e n tient c o m p t e p o u r é t a b l i r e t s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l e t l e b u d g e t d e l ' O r g a n i s a t i o n , e u é g a r d à l ' i n t é r ê t g é n é r a l e t a u x p r i o r i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n . b ) L e C o n s e i l r e ç o i t l e s r a p p o r t s , l e s p r o p o s i t i o n s e t l e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e , d u C o m i t é j u r i d i q u e , d u C o m i t é d e l a protection d u m i l i e u m a r i n e t d u C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i - q u e , a i n s i q u e d ' a u t r e s o r g a n e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . I l l e s t r a n s m e t à l ' A s s e m b l é e e t , s i l ' A s s e m b l é e n e s i è g e p a s , a u x M e m b r e s , p o u r i n f o r - mation, e n l e s a c c o m p a g n a n t d e s e s o b s e r v a t i o n s e t d e s e s r e c o m m a n - d a t i o n s . c ) L e C o n s e i l n ' e x a m i n e l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e s a r t i c l e s 2 8 , 3 3 , 3 8 e t 4 3 q u ' a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e , l e C o m i - t é j u r i d i q u e , l e C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n o u l e C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e s u i v a n t l e c a s . A r t i c l e 2 6 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 2 5 ) L e t e x t e a c t u e l e s t r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : a ) L e C o n s e i l p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s o u p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e X V . C e s a c c o r d s e t c e s d i s p o s i t i o n s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e . b ) Compte t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e X V e t d e s r e l a t i o n s e n t r e t e - n u e s a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s p a r l e s c o m i t é s r e s p e c t i f s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 8 , 3 3 , 3 8 e t 4 3 , l e C o n s e i l a s s u r e e n t r e l e s s e s s i o n s d e l ' A s - s e m b l é e l e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s . N o u v e a u x a r t i c l e s 3 2 à 4 2 ( a j o u t é s c o n f o r m é m e n t a u x r é s o l u t i o n s A . 3 1 5 [ E S . V ] e t 3 5 8 [ I X j ) C e s a r t i c l e s d e v i e n n e n t l e s a r t i c l e s 3 1 à 4 1 . 1 2 7 1N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 4 L e p a r a g r a p h e c ) d e l ' a r t i c l e 2 9 , a d o p t é p a r l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 ( I X ) ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e c ) d e l ' a r - t i c l e 2 8 ) e s t m o d i f i é p a r l ' i n c l u s i o n d ' u n e r é f é r e n c e à l ' A s s e m b l é e . L e p a r a g r a p h e c ) d e l ' a r t i c l e 3 4 , a d o p t é p a r l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 ( I X ) ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e c ) d e l ' a r - t i c l e 3 3 ) e s t m o d i f i é p a r l ' i n c l u s i o n d ' u n e r é f é r e n c e à l ' A s s e m b l é e . N o u v e l l e p a r t i e X L a n o u v e l l e p a r t i e X c i - a p r è s , c o m p r e n a n t l e s n o u v e a u x a r t i c l e s 4 2 à 4 6 , e s t a j o u t é e a p r è s l e s p a r t i e s V I I I e t I X ( i n s é r é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 ( I X ) ) : P a r t i e X C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e A r t i c l e 4 2 L e C o m i t é d e l a coopération t e c h n i q u e s e c o m p o s e d e t o u s l e s M e m b r e s . A r t i c l e 4 3 a ) L e C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e x a m i n e , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O r g a n i s a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e s p r o j e t s d e c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e f i n a n - c é s p a r l e p r o g r a m m e p e r t i n e n t d e s N a t i o n s U n i e s d o n t l ' O r g a n i s a t i o n e s t l ' a g e n t d ' e x é c u t i o n o u d e c o o p é r a t i o n o u p a r d e s f o n d s d ' a f f e c t a t i o n s p é c i a l e v o l o n t a i r e m e n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n e t t o u t e s a u t r e s q u e s t i o n s l i é e s a u x a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e . b ) L e C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e c o n t r ô l e l e s t r a v a u x d u S e c r é - t a r i a t d a n s l e d o m a i n e d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e . c ) L e C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e s ' a c q u i t t e d e s f o n c t i o n s q u e l u i a s s i g n e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' A s s e m b l é e o u l e C o n s e i l , o u d e s m i s - s i o n s q u i p e u v e n t l u i ê t r e c o n f i é e s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a r t i c l e a u x t e r m e s o u e n v e r t u d e t o u t a u t r e i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l e t q u i p e u - v e n t ê t r e a c c e p t é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . d ) C o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , l e C o m i t é d e l a c o o p é r a - t i o n t e c h n i q u e , à l a d e m a n d e d e l ' A s s e m b l é e e t d u C o n s e i l o u s ' i l l e j u g e u t i l e d a n s l ' i n t é r ê t d e s e s p r o p r e s t r a v a u x , m a i n t i e n t a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s d e s r a p p o r t s é t r o i t s propres à p r o m o u v o i r l e s b u t s d e l ' O r - g a n i s a t i o n . 1 2 7 2N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 4 A r t i c l e 4 4 L e C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e s o u m e t a u C o n s e i l : a ) l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' i l a é l a b o r é e s ; b ) l e r a p p o r t s u r s e s t r a v a u x d e p u i s l a d e r n i è r e s e s s i o n d u C o n s e i l . A r t i c l e 4 5 L e C o m i t é d e l a coopération t e c h n i q u e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . I l é l i t s o n B u r e a u u n e f o i s p a r a n e t a d o p t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 4 6 N o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n m a i s s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 2 , l e C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e , l o r s q u ' i l e x e r c e l e s f o n c t i o n s q u i l u i o n t é t é a t t r i b u é e s a u x t e r - m e s o u e n v e r t u d ' u n e c o n v e n t i o n internationale o u d e t o u t a u t r e i n s t r u - m e n t , s e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e c e t t e c o n v e n t i o n o u d e c e t i n s t r u m e n t , n o t a m m e n t p o u r l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e à s u i v r e . L e s p a r t i e s V I I I à X V I I I ( q u i é t a i e n t d e v e n u e s l e s p a r t i e s X à X I X e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 [ I X ] d e v i e n n e n t l e s p a r t i e s X I à X X . L e s a r t i c l e s 3 3 à 6 3 ( q u i é t a i t d e v e n u s l e s a r t i c l e s 4 3 à 7 3 e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 1 5 [ E S . V ) e t d e l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 [ I X J ) d e v i e n n e n t l e s a r t i c l e s 4 7 à 7 7 . L ' a r t i c l e 4 2 ( q u i é t a i t d e v e n u l ' a r t i c l e 4 1 e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 1 5 [ E S . V ] e t l ' a r t i c l e 5 2 e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 [ I X J ) d e v i e n t l ' a r t i c l e 5 6 e t e s t r e p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : T o u t M e m b r e q u i n e r e m p l i t p a s s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l ' O r g a n i s a t i o n d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l e u r é c h é a n - c e n ' a d r o i t d e v o t e n i à l ' A s s e m b l é e , n i a u C o n s e i l , n i a u C o m i t é d e l a s é - c u r i t é m a r i t i m e , n i a u C o m i t é j u r i d i q u e , n i a u C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n , n i a u C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e ; l ' A s s e m b l é e p e u t t o u t e f o i s , s i e l l e l e d é s i r e , d é r o g e r à c e s d i s p o s i t i o n s . L ' a r t i c l e 4 3 ( q u i é t a i t d e v e n u l ' a r t i c l e 4 2 e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 1 5 [ E S . V 1 e t l ' a r t i c l e 5 3 e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 [ I X J ) d e v i e n t l ' a r t i c l e 5 7 e t e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : S i l a C o n v e n t i o n o u u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l c o n f é r a n t d e s a t t r i b u t i o n s à 1 2 7 3N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 4 l ' A s s e m b l é e , a u C o n s e i l , a u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e , a u C o m i t é j u - r i d i q u e , a u C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n o u a u C o m i t é d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e v o t e d a n s c e s o r g a n e s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a ) C h a q u e M e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . b ) L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s p r é s e n t s e t v o - t a n t s , e t , l o r s q u ' u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s e s t r e q u i s e , à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s p r é s e n t s . c ) A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « M e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s » s i g n i f i e « M e m b r e s p r é s e n t s e t exprimant u n v o t e a f f i r m a t i f o u n é g a t i f » . L e s M e m b r e s q u i s ' a b s t i e n n e n t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n e v o - t a n t p a s . L ' a r t i c l e 4 5 ( q u i é t a i t d e v e n u l ' a r t i c l e 4 4 e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 1 5 [ E S . V 1 e t l ' a r t i c l e 5 5 e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 [ I X J ) d e v i e n t l ' a r t i c l e 5 9 e t e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : C o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 7 d e l a C h a r t e , l ' O r g a n i s a t i o n e s t r e l i é e à l ' O r - g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s a u titre d ' i n s t i t u t i o n s p é c i a l i s é e d a n s l e d o - m a i n e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t d e s e s e f f e t s s u r l e m i l i e u m a r i n . L e s r e - l a t i o n s s o n t é t a b l i e s p a r u n a c c o r d c o n c l u a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 6 3 d e l a C h a r t e e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r - t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n . L ' a r t i c l e 5 2 ( q u i é t a i t d e v e n u l ' a r t i c l e 5 1 e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 1 5 [ E S . V ] e t l ' a r t i c l e 6 2 e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 [ I X ] ) d e v i e n t l ' a r t i c l e 6 6 e t e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : L e s t e x t e s d e s p r o j e t s d ' a m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n s o n t c o m m u n i q u é s a u x M e m b r e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l s i x m o i s a u m o i n s a v a n t q u ' i l s n e s o i e n t s o u m i s à l ' e x a m e n d e l ' A s s e m b l é e . L e s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s p a r l ' A s s e m b l é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . D o u z e m o i s a p r è s s o n a p p r o b a t i o n p a r l e s d e u x t i e r s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , n o n c o m p r i s l e s M e m b r e s a s s o c i é s , c h a q u e a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r p o u r t o u s l e s M e m b r e s . I l c o n v i e n t d e m o d i f i e r c o m m e s u i t l e s r é f é r e n c e s a u x a r t i c l e s q u i f i g u r e n t d a n s l e t e x t e d e l a C o n v e n t i o n : A r t i c l e 6 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 5 ) : R e m p l a c e r « a r t i c l e 5 7 » p a r « a r t i c l e 7 1 » . A r t i c l e 7 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 6 ) : 1274N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 4 R e m p l a c e r « a r t i c l e 5 7 » p a r « a r t i c l e 7 1 » . A r t i c l e 8 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 7 ) : R e m p l a c e r « d e l ' a r t i c l e 6 o u d e l ' a r t i c l e 7 » p a r « d e l ' a r t i c l e 5 o u d e l ' a r t i c l e 6 » e t « a r t i c l e 5 7 » p a r « a r t i c l e 7 1 » . A r t i c l e 9 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 8 ) : R e m p l a c e r « a r t i c l e 5 8 » p a r « a r t i c l e 7 2 » . A r t i c l e 1 9 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 1 8 ) : R e m p l a c e r « a r t i c l e 1 7 » p a r « a r t i c l e 1 6 » . A r t i c l e 2 7 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 2 6 ) : R e m p l a c e r « a l i n é a i ) d e l ' a r t i c l e 1 6 » p a r « a l i n é a j ) d e l ' a r t i c l e 1 5 » . A r t i c l e 2 9 ( a r t i c l e m o d i f i é p a r l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 [ I X ] , q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 2 8 ) : R e m p l a c e r « P a r t i e X I I » p a r « a r t i c l e 2 5 » . A r t i c l e 3 2 ( a r t i c l e a j o u t é e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 [ I X ] , q u i d e v i e n t l ' a r t i - c l e 3 1 ) : R e m p l a c e r « a r t i c l e 2 8 » par « a r t i c l e 2 7 » . A r t i c l e 3 4 ( a r t i c l e a j o u t é e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 [ I X ] , q u i d e v i e n t l ' a r t i - c l e 3 3 ) : A u p a r a g r a p h e c ) , r e m p l a c e r « a r t i c l e 2 6 » p a r « a r t i c l e 2 5 » . A r t i c l e 3 7 ( a r t i c l e a j o u t é e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 [ I X ] , q u i d e v i e n t l ' a r t i - c l e 3 6 ) : R e m p l a c e r « a r t i c l e 3 3 » p a r « a r t i c l e 3 2 » . A r t i c l e 3 9 ( a r t i c l e a j o u t é e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 [ I X ] , q u i d e v i e n t l ' a r t i - c l e 3 8 ) : A u x p a r a g r a p h e s d ) e t e ) , r e m p l a c e r « a r t i c l e 2 6 » p a r « a r t i c l e 2 5 » . A r t i c l e 4 2 ( a r t i c l e a j o u t é e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n A . 3 5 8 [ I X ] , q u i d e v i e n t l ' a r t i - c l e 4 1 ) : R e m p l a c e r « a r t i c l e 3 8 » p a r « a r t i c l e 3 7 » . 1 2 7 5N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 4 A r t i c l e 3 3 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 4 7 ) : R e m p l a c e r « a r t i c l e 2 3 » p a r « a r t i c l e 2 2 » . A r t i c l e 5 3 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 6 7 ) : R e m p l a c e r « a r t i c l e 5 2 » p a r « a r t i c l e 6 6 » . A r t i c l e 5 4 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 6 8 ) : R e m p l a c e r « a r t i c l e 5 2 » p a r « a r t i c l e 6 6 » . A r t i c l e 5 6 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 7 0 ) : R e m p l a c e r « a r t i c l e 5 5 » p a r « a r t i c l e 6 9 » . A r t i c l e 5 8 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 7 2 ) : A u p a r a g r a p h e d ) , r e m p l a c e r « a r t i c l e 5 7 » p a r « a r t i c l e 7 1 » . A r t i c l e 5 9 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 7 3 ) : A u p a r a g r a p h e b ) , r e m p l a c e r « a r t i c l e 5 8 » p a r « a r t i c l e 7 2 » . A r t i c l e 6 0 ( q u i d e v i e n t l ' a r t i c l e 7 4 ) : R e m p l a c e r « a r t i c l e 5 7 » p a r « a r t i c l e 7 1 » . A p p e n d i c e I I R e m p l a c e r « a r t i c l e 5 1 » p a r « a r t i c l e 6 5 » . I I I A m e n d e m e n t s à l a c o n v e n t i o n A d o p t é s l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 9 A p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 ' I n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 4 m a i 1 9 8 1 E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 4 P a r r é s o l u t i o n A . 4 5 0 d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 9 , a d o p t é e à l a X I e A s s e m b l é e g é n é r a l e d e 1 ' O M C I 2 , l a c o n v e n t i o n d u 6 m a r s 1 9 4 8 à é t é m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 1 7 L e t e x t e a c t u e l d e l ' a r t i c l e 1 7 ( a r t i c l e 1 6 e n v e r t u d e s a m e n d e m e n t s d e 1 9 7 7 ) e s t r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : I ) R O 1 9 8 2 6 7 0 2 ) A c t u e l l e m e n t O M I . 1 2 7 6N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 4 L e C o n s e i l s e c o m p o s e d e t r e n t e - d e u x M e m b r e s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e . A r t i c l e 1 8 L e t e x t e a c t u e l d e l ' a r t i c l e 1 8 ( a r t i c l e 1 7 e n v e r t u d e s a m e n d e m e n t s d e 1 9 7 7 ) e s t r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : E n é l i s a n t l e s M e m b r e s d u C o n s e i l , l ' A s s e m b l é e o b s e r v e l e s p r i n c i p e s s u i - v a n t s : a . h u i t s o n t d e s E t a t s q u i s o n t l e p l u s i n t é r e s s é s à f o u r n i r d e s s e r v i c e s i n - t e r n a t i o n a u x d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e ; b . h u i t s o n t d ' a u t r e s E t a t s q u i s o n t l e p l u s i n t é r e s s é s d a n s l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l m a r i t i m e ; c . s e i z e s o n t d e s E t a t s q u i n ' o n t p a s é t é é l u s a u titre d e s a l i n é a s a ) o u b ) c i - d e s s u s , q u i o n t d e s i n t é r ê t s p a r t i c u l i e r s d a n s l e t r a n s p o r t m a r i t i m e o u l a n a v i g a t i o n e t d o n t l ' é l e c t i o n g a r a n t i t q u e t o u t e s l e s g r a n d e s r é - g i o n s g é o g r a p h i q u e s d u m o n d e s o n t r e p r é s e n t é e s a u C o n s e i l . A r t i c l e 2 0 L e t e x t e a c t u e l d e l ' a r t i c l e 2 0 ( a r t i c l e 1 9 e n v e r t u d e s a m e n d e m e n t s d e 1 9 7 7 ) e s t r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : a . L e C o n s e i l nomme s o n p r é s i d e n t e t a d o p t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . b . V i n g t e t u n M e m b r e s d u C o n s e i l c o n s t i t u e n t l e q u o r u m . c . L e C o n s e i l s e r é u n i t , a p r è s p r é a v i s d ' u n m o i s , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s quatre d e s e s m e m b r e s , a u s s i s o u v e n t q u ' i l p e u t ê t r e n é c e s s a i r e à l a b o n n e e x é c u t i o n d e s a m i s s i o n . I l s e r é u n i t à t o u t endroit q u ' i l j u g e a p p r o p r i é . A r t i c l e 5 1 L e t e x t e a c t u e l d e l ' a r t i c l e 5 1 ( a r t i c l e 6 6 e n v e r t u d e s a m e n d e m e n t s d e 1 9 7 7 ) e s t r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : L e s t e x t e s d e s p r o j e t s d ' a m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n s o n t c o m m u n i - q u é s a u x M e m b r e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l s i x m o i s a u m o i n s a v a n t q u ' i l s n e s o i e n t s o u m i s à l ' e x a m e n d e l ' A s s e m b l é e . L e s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s p a r l ' A s s e m b l é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . D o u z e m o i s a p r è s s o n a p p r o b a t i o n p a r l e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , n o n c o m p r i s l e s M e m b r e s a s s o c i é s , c h a q u e a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r p o u r t o u s l e s M e m b r e s . S i , d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d u d é b u t d e c e t t e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , u n M e m b r e d o n n e n o t i - f i c a t i o n d e s o n r e t r a i t d e l ' O r g a n i s a t i o n e n r a i s o n d ' u n a m e n d e m e n t , l e r e t r a i t p r e n d e f f e t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 8 , à l a d a t e à l a q u e l l e l ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r . 2 9 5 1 2 1 2 7 7A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n ( n ° 1 5 4 ) c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I L a c o n v e n t i o n ( n ° 1 5 4 ) s u r l a p r o m o t i o n d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e , a d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l o r s d e s a 6 7 e s e s s i o n e n 1 9 8 1 , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 8 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : E n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 9 5 1 3 1 F F 1 9 8 3 I 2 5 1 2 7 8 1 9 8 4 - 9 1 3C o n v e n t i o n n ° 1 5 4 c o n c e r n a n t l a promotion d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à G e n è v e l e 1 9 j u i n 1 9 8 1 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , C o n v o q u é e à G e n è v e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l d u T r a v a i l , e t s ' y é t a n t r é u n i e l e 3 j u i n 1 9 8 1 , e n s a s o i x a n t e - s e p t i è m e s e s s i o n ; R é a f f i r m a n t l e p a s s a g e d e l a D é c l a r a t i o n d e P h i l a d e l p h i e , q u i r e c o n n a î t « l ' o b l i g a t i o n s o l e n n e l l e p o u r l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l d e s e - c o n d e r l a m i s e e n o e u v r e , p a r m i l e s d i f f é r e n t e s n a t i o n s d u m o n d e , d e p r o - g r a m m e s p r o p r e s à r é a l i s e r . . . l a r e c o n n a i s s a n c e e f f e c t i v e d u d r o i t d e n é - g o c i a t i o n c o l l e c t i v e » , e t n o t a n t q u e c e p r i n c i p e e s t « p l e i n e m e n t a p p l i c a b l e à t o u s l e s p e u p l e s d u m o n d e » ; T e n a n t c o m p t e d e l ' i m p o r t a n c e c a p i t a l e d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s c o n - t e n u e s d a n s l a c o n v e n t i o n s u r l a l i b e r t é s y n d i c a l e e t l a p r o t e c t i o n d u d r o i t s y n d i c a l , 1 9 4 8 ; l a c o n v e n t i o n s u r l e d r o i t d ' o r g a n i s a t i o n e t d e n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e , 1 9 4 9 ; l a r e c o m m a n d a t i o n s u r l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s , 1 9 5 1 ; l a r e c o m m a n d a t i o n s u r l a c o n c i l i a t i o n e t l'arbitrage v o l o n t a i r e s , 1 9 5 1 ; l a c o n v e n t i o n e t l a recommandation s u r l e s r e l a t i o n s d e t r a v a i l d a n s l a f o n c - t i o n p u b l i q u e , 1 9 7 8 ; a i n s i q u e l a c o n v e n t i o n e t l a recommandation s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l , 1 9 7 8 ; C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e f a i r e d e p l u s g r a n d s e f f o r t s p o u r r é a l i s e r l e s b u t s d e c e s n o r m e s e t particulièrement l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x c o n t e n u s d a n s l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n s u r l e d r o i t d'organisation e t d e n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e , 1 9 4 9 , e t l e p a r a g r a p h e 1 d e l a recommandation s u r l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s , 1 9 5 1 ; C o n s i d é r a n t p a r c o n s é q u e n t q u e c e s n o r m e s d e v r a i e n t ê t r e c o m p l é t é e s p a r d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s f o n d é e s s u r l e s d i t e s n o r m e s e t d e s t i n é e s à p r o - m o u v o i r l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e l i b r e e t v o l o n t a i r e ; A p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r d i v e r s e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e , q u e s t i o n q u i c o n s t i t u e l e q u a t r i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é q u e c e s p r o p o s i t i o n s p r e n d r a i e n t l a f o r m e d ' u n e c o n v e n - t i o n i n t e r n a t i o n a l e , R S 0 . 8 2 2 . 7 2 5 . 4 1 ) R O 1 9 8 4 1 2 7 8 1 9 8 4 - 9 1 4 1279Promotion d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e R O 1 9 8 4 a d o p t e , c e d i x - n e u v i è m e j o u r d e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n , l a c o n v e n t i o n c i - a p r è s , q u i s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l a n é g o c i a t i o n c o l - l e c t i v e , 1 9 8 1 : P a r t i e I . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e 1 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é é c o n o - m i q u e . 2 . L a m e s u r e d a n s l a q u e l l e l e s g a r a n t i e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x f o r c e s a r m é e s e t à l a p o l i c e p e u t ê t r e d é t e r m i n é e p a r l a l é - g i s l a t i o n o u l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s . 3 . P o u r c e q u i c o n c e r n e l a f o n c t i o n p u b l i q u e , d e s m o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u v e n t ê t r e f i x é e s p a r l a l é g i s l a t i o n o u l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s . A r t i c l e 2 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e t e r m e « n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e » s ' a p - p l i q u e à t o u t e s l e s n é g o c i a t i o n s q u i o n t l i e u e n t r e u n e m p l o y e u r , u n g r o u p e d ' e m p l o y e u r s o u u n e o u p l u s i e u r s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s , d ' u n e p a r t , e t u n e o u p l u s i e u r s o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s , d ' a u t r e p a r t , e n v u e d e : a ) f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e t d ' e m p l o i , e t / o u b ) r é g l e r l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s e m p l o y e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s , e t / o u c ) r é g l e r l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s e m p l o y e u r s o u l e u r s o r g a n i s a t i o n s e t u n e o u p l u s i e u r s o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s . A r t i c l e 3 1 . P o u r a u t a n t q u e l a l o i o u l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s r e c o n n a i s s e n t l ' e x i s t e n c e d e r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a b ) , d e l a c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s , 1 9 7 1 , l a l o i o u l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s p e u v e n t d é t e r m i n e r d a n s q u e l l e m e - s u r e l e t e r m e « n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e » d e v r a é g a l e m e n t e n g l o b e r , a u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s n é g o c i a t i o n s a v e c c e s r e p r é s e n t a n t s . 2 . L o r s q u e , e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , l e t e r m e « n é g o c i a - t i o n c o l l e c t i v e » e n g l o b e é g a l e m e n t l e s n é g o c i a t i o n s a v e c l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s v i s é s d a n s c e p a r a g r a p h e , d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d e v r o n t ê t r e p r i s e s , c h a q u e f o i s q u ' i l y a l i e u , p o u r g a r a n t i r q u e l a p r é s e n c e d e c e s r e p r é s e n t a n t s n e p u i s s e s e r v i r à a f f a i b l i r l a s i t u a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s . 1280P r o m o t i o n d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e R O 1 9 8 4 P a r t i e I I . M é t h o d e s d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 4 P o u r a u t a n t q u e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n ' e s t p a s a s s u r é e p a r v o i e d e c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s , p a r v o i e d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s o u d e t o u t e a u t r e manière c o n f o r m e à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e , e l l e d e v r a l ' ê t r e p a r v o i e d e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . P a r t i e I I I . P r o m o t i o n d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e A r t i c l e 5 1 . D e s m e s u r e s a d a p t é e s a u x c i r c o n s t a n c e s n a t i o n a l e s d e v r o n t ê t r e p r i s e s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e . 2 . L e s m e s u r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s d e v r o n t a v o i r l e s o b j e c t i f s s u i v a n t s : a ) q u e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e s o i t r e n d u e p o s s i b l e p o u r t o u s l e s e m - p l o y e u r s e t p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e t r a v a i l l e u r s d e s b r a n c h e s d ' a c - t i v i t é v i s é e s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; b ) q u e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e s o i t p r o g r e s s i v e m e n t é t e n d u e à t o u t e s l e s m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r l e s a l i n é a s a ) , b ) e t c ) d e l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é - s e n t e c o n v e n t i o n ; c ) q u e l e d é v e l o p p e m e n t d e r è g l e s d e p r o c é d u r e c o n v e n u e s e n t r e l e s o r g a - n i s a t i o n s d'employeurs e t l e s o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s s o i t e n c o u - r a g é ; d ) q u e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e n e s o i t p a s e n t r a v é e p a r s u i t e d e l ' i n e x i s - t e n c e d e r è g l e s r é g i s s a n t s o n d é r o u l e m e n t o u d e l ' i n s u f f i s a n c e o u d u c a - r a c t è r e i n a p p r o p r i é d e c e s r è g l e s ; e ) q u e l e s o r g a n e s e t l e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t d e s c o n f l i t s d u t r a v a i l s o i e n t c o n ç u s d e t e l l e m a n i è r e q u ' i l s contribuent à p r o m o u v o i r l a n é - g o c i a t i o n c o l l e c t i v e . A r t i c l e 6 L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e c o n v e n t i o n n e f o n t p a s o b s t a c l e a u f o n c t i o n - n e m e n t d e s y s t è m e s d e r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l e s q u e l s l a n é g o - c i a t i o n c o l l e c t i v e a l i e u d a n s l e c a d r e d e m é c a n i s m e s o u d ' i n s t i t u t i o n s d e c o n c i l i a t i o n e t / o u d ' a r b i t r a g e a u x q u e l s l e s p a r t i e s à l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e p a r t i c i p e n t v o l o n t a i r e m e n t . A r t i c l e 7 L e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s p o u r e n c o u r a g e r e t p r o - m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e f e r o n t l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s p r é a l a b l e s e t , c h a q u e f o i s q u ' i l e s t p o s s i b l e , d ' a c c o r d s e n t r e l e s p o u v o i r s p u b l i c s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s . 1 2 8 1P r o m o t i o n d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e R O 1 9 8 4 A r t i c l e 8 L e s m e s u r e s p r i s e s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e n e p o u r r o n t ê t r e c o n ç u e s o u a p p l i q u é e s d e m a n i è r e q u ' e l l e s entravent l a l i b e r t é d e n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e . P a r t i e I V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 9 L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e p o r t e r é v i s i o n d ' a u c u n e c o n v e n t i o n o u r e c o m - m a n d a t i o n e x i s t a n t e s . A r t i c l e 1 0 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n - r e g i s t r é e s . A r t i c l e 1 1 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n - ternationale d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i - r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e M e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 1 2 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é - v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t , p a r l a s u i t e , p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 3 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n internationale d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e 1 2 8 2Promotion d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e R O 1 9 8 4 t o u t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e u x i è m e r a t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l ' a t t e n t i o n d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 1 4 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l communiquera a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 1 5 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . A r t i c l e 1 6 1 . A u c a s o ù l a C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é - v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e l a n o u - v e l l e c o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) l a r a t i f i c a t i o n p a r u n M e m b r e d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é - v i s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , nonobstant l ' a r t i c l e 1 2 c i - d e s s u s , d é - nonciation i m m é d i a t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a - t i f i c a t i o n d e s M e m b r e s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a i t e n t o u t c a s e n v i g u e u r d a n s s a f o r m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t q u i n e r a t i - f i e r a i e n t p a s l a c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . A r t i c l e 1 7 L e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e d u t e x t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 9 5 1 4 1 2 8 3P r o m o t i o n d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e R O 1 9 8 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 9 f é v r i e r 1 9 8 3 9 f é v r i e r 1 9 8 4 N o r v è g e 2 2 j u i n 1 9 8 2 1 1 a o û t 1 9 8 3 S u è d e 1 1 a o û t 1 9 8 2 1 1 a o û t 1 9 8 3 S u i s s e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 2 9 5 1 4 1284E r r a t a R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 ( R O 1 9 8 4 3 9 4 ) A r t i c l e 5 5 , 7 e a l i n é a , 3 e p h r a s e A u l i e u d e : . . . L e d r o i t s e r a e n o u t r e r é d u i t à r a i s o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s q u e l e f o n c t i o n n a i r e n ' e s t p a s t e n u d e v e r s e r à l ' A V S / A I / A P G / A C e t à l a C a i s s e nationale d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , v u l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l t o u c h e d e l ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , v u l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l t o u c h e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , . . . L i r e : . . . L e d r o i t s e r a e n o u t r e r é d u i t à r a i s o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s q u e l e f o n c t i o n n a i r e n ' e s t p a s t e n u d e v e r s e r à l ' A V S / A I / A P G / A C e t à l a . C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , v u l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l t o u c h e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , . . . A r t i c l e 5 7 , t i t r e m é d i a n A u l i e u d e : I m p u t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e militaire e t d e l a C N A d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l o u n o n p r o f e s s i o n n e l s u r l e t r a i t e m e n t L i r e : I m p u t a t i o n s u r l e t r a i t e m e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i - t a i r e , d e l a C N A e t d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a - t i o n e n c a s d'accident p r o f e s s i o n n e l 5 n o v e m b r e 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 5 2 0 1 2 8 5E r r a t a R O 1 9 8 4 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 ( R O 1 9 8 4 3 9 8 ) A r t i c l e 5 0 , 3 e a l i n é a , i r e p h r a s e , 7 a l i n é a , 2 e p h r a s e A u l i e u d e : L a r é d u c t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a n ' e s t p a s o p é r é e l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e s t a b s e n t p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , 1 e r a l . , L A A 3 ) ) . . . . . . L o r s q u e l e s é j o u r hospitalier e s t a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , d e l a L A A ' ) e s t a p p l i c a b l e . . L i r e : 3 L a r é d u c t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a n ' e s t p a s o p é r é e l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e s t a b s e n t p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , 1 e r a l . , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 3 ) ) o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e a s s i m i l a b l e à u n t e l a c c i d e n t ( a r t . 9 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 3 ) ) . . . . . L o r s q u e l e s é j o u r h o s p i t a l i e r e s t a u x f r a i s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , d e l a L A A ' > e s t a p p l i c a b l e . . . A r t i c l e 5 2 , t i t r e m é d i a n A u l i e u d e : I m p u t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e l a C N A , a i n s i q u e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c a s d'accident p r o f e s s i o n n e l o u n o n p r o f e s s i o n n e l s u r l e t r a i t e m e n t L i r e : I m p u t a t i o n s u r l e t r a i t e m e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i - t a i r e , d e l a C N A e t d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e n c a s d'accident p r o f e s s i o n n e l 5 n o v e m b r e 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 5 2 0 1286E r r a t a R O 1 9 8 4 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 ( R O 1 9 8 4 4 0 2 ) A r t i c l e 7 9 , t i t r e m é d i a n A u l i e u d e : I m p u t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e l a C N A , a i n s i q u e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l o u n o n p r o f e s s i o n n e l s u r l e t r a i t e m e n t L i r e : I m p u t a t i o n s u r l e t r a i t e m e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i - t a i r e , d e l a C N A e t d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a - t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l A r t i c l e 8 6 , 1 " a l i n é a A u l i e u d e : . . . l ' i n v a l i d i t é o u l e d é c è s , o u e n c a s d ' a t t e n t e à l a s a n t é d u e à u n e m a l a - d i e p r o f e s s i o n n e l l e . . . L i r e : I . . . l ' i n v a l i d i t é o u l e d é c è s , o u e n c a s d ' a t t e i n t e à l a s a n t é d u e à u n e m a l a - d i e p r o f e s s i o n n e l l e . . . 5 n o v e m b r e 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 5 2 0 1 2 8 7E r r a t a R O 1984 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 ( R O 1 9 8 4 4 0 6 ) T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 4 A u l i e u d e : 1 7 . I m p u t a t i o n des p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e l a C N A , a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n cas d ' a c c i d e n t p r o f e s - s i o n n e l o u n o n p r o f e s s i o n n e l s u r l e t r a i t e m e n t L i r e : 17. I m p u t a t i o n s u r le t r a i t e m e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l a C N A e t des p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n cas d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l 5 n o v e m b r e 1984 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 5 2 0 1 2 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-45 vom 20.11.1984 (S. 1249-1288) RO-1984-45 du 20.11.1984 (p. 1249-1288) RU-1984-45 del 20.11.1984 (p. 1249-1288) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 45 Cahier Numero Datum 20.11.1984 Date Data Seite 1249-1288 Page Pagina Ref. No 30 004 753 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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