R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 2 0 a o û t 1 9 9 6 2 4 3 8 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n 2 4 3 9 R è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n 2 4 4 0 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 2 4 4 4 G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . L F 2 4 4 6 G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O 2 4 4 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n des s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x ) 2 4 3 7R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 8 m a i 1 9 9 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 � ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n des r é s o l u t i o n s 1 9 9 6 - I - 2 2 e t 1 9 9 6 - I - 2 3 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u t e r d é c e m b r e 1 9 9 3 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s : A r t . 1 . 1 0 , l e t . m A r t . 2 . 0 2 , c h . 2 A r t . 4 . 0 5 , c h . 1 e t 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` s e p t e m b r e 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 9 . 8 m a i 1 9 9 6 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , F u r r e r N 3 8 6 2 5 I ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 ° ' d é c e m b r e 1 9 9 3 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 4 3 8 1 9 9 6 — 3 1 0R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 8 m a i 1 9 9 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 9 6 - I - 2 5 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 2 ) e s t m o d i f i é p a r l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e 2 ) s u i v a n t e : A r t . 2 4 . 0 2 , c h . 2 ( a d a r t . 7 . 0 3 , c h . 3 ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` o c t o b r e 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 9 . 8 m a i 1 9 9 6 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , F u r r e r N 3 8 6 2 6 ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 6 — 3 1 1 2 4 3 9R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , i e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 6 - I - 2 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 4 2 ) p o u r le t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s 2 ) : A r t . 4 , c h . 1 , 2 e a l . A n n e x e A M a r g i n a l 6 0 0 2 ( 3 ) , ( 5 ) , ( 6 ) e t ( 1 2 ) M a r g i n a l 6 2 0 1 M a r g i n a l 6 9 0 1 A n n e x e B 1 M a r g i n a l 1 0 0 1 1 ( 1 ) M a r g i n a l 1 0 0 1 4 M a r g i n a l 1 0 2 1 9 ( 1 ) M a r g i n a l 1 0 2 6 0 ( 1 ) M a r g i n a l 1 0 2 8 2 ( 1 ) M a r g i n a l 1 0 3 0 8 M a r g i n a l 1 0 3 5 1 ( 2 ) e t ( 3 ) M a r g i n a l 1 0 3 5 4 M a r g i n a l 1 0 3 6 0 ( 2 ) M a r g i n a l 1 0 4 0 1 ( 1 ) M a r g i n a l 1 0 4 1 1 ( 1 ) e t ( 2 ) M a r g i n a l 1 0 4 1 4 ( 5 ) e t ( 6 ) 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 4 4 0 1 9 9 6 - 4 1 6T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) R O 1 9 9 6 M a r g i n a l 1 0 4 5 3 M a r g i n a l 1 0 4 7 5 M a r g i n a l 1 0 5 0 0 ( 1 ) M a r g i n a l 1 1 3 7 0 ( 1 ) e t ( 2 ) M a r g i n a l 1 1 5 0 1 M a r g i n a l 2 1 2 6 0 ( 3 ) e t ( 4 ) M a r g i n a l 2 1 4 1 2 ( 1 ) e t ( 2 ) M a r g i n a l 3 1 2 6 0 ( 3 ) e t ( 4 ) M a r g i n a l 4 1 2 6 0 ( 3 ) M a r g i n a l 4 1 3 0 1 ( 1 ) e t ( 2 ) M a r g i n a l 4 1 3 1 1 M a r g i n a l 4 1 5 0 1 M a r g i n a l 4 2 1 1 1 M a r g i n a l 4 2 2 6 0 ( 3 ) M a r g i n a l 4 3 1 1 1 M a r g i n a l 4 3 2 6 0 ( 3 ) e t ( 4 ) M a r g i n a l 5 1 3 1 1 M a r g i n a l 5 2 2 6 0 ( 3 ) M a r g i n a l 5 2 3 0 1 ( 1 ) e t ( 2 ) M a r g i n a l 5 2 4 1 4 ( 1 ) M a r g i n a l 5 2 5 0 1 M a r g i n a l 6 1 2 6 0 ( 3 ) e t ( 4 ) M a r g i n a l 7 1 5 0 1 M a r g i n a l 8 1 2 6 0 ( 3 ) e t ( 4 ) M a r g i n a l 8 1 3 1 1 M a r g i n a l 9 1 2 6 0 ( 3 ) M a r g i n a l 9 1 3 0 1 ( 1 ) e t ( 2 ) M a r g i n a l 1 1 0 2 4 0 ( 1 ) M a r g i n a l 1 1 0 2 5 2 ( 1 ) , ( 2 ) e t ( 3 ) M a r g i n a l 1 1 0 2 5 6 ( 1 ) , ( 2 ) e t ( 3 ) M a r g i n a l 1 1 0 2 8 8 ( 1 ) M a r g i n a l 1 1 0 2 9 5 ( 2 ) , ( 3 ) e t ( 4 ) M a r g i n a l 1 2 0 2 9 5 ( 2 ) e t ( 3 ) A p p e n d i c e 1 , M o d è l e 4 A p p e n d i c e 2 A n n e x e B 2 M a r g i n a l 2 1 0 2 0 4 M a r g i n a l 2 1 0 2 0 6 M a r g i n a l 2 1 0 2 0 8 ( 3 ) M a r g i n a l 2 1 0 2 1 9 ( 3 ) M a r g i n a l 2 1 0 2 6 0 ( 1 ) M a r g i n a l 2 1 0 2 8 2 ( 1 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 0 7 ( 4 ) e t ( 5 ) 2 4 4 1T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) R O 1 9 9 6 M a r g i n a l 2 1 0 3 2 0 ( 1 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 2 5 ( 1 ) e t ( 3 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 8 1 ( 1 ) e t ( 4 ) M a r g i n a l 2 1 0 4 1 4 M a r g i n a l 2 1 0 4 7 4 M a r g i n a l 2 2 1 0 0 0 M a r g i n a l 2 2 1 2 6 0 ( 4 ) e t ( 5 ) M a r g i n a l 2 3 1 2 6 0 ( 4 ) e t ( 5 ) M a r g i n a l 2 3 1 4 2 8 ( 2 ) M a r g i n a l 2 4 1 2 6 0 ( 4 ) e t ( 5 ) M a r g i n a l 2 6 1 2 6 0 ( 4 ) e t ( 5 ) M a r g i n a l 2 6 1 4 2 8 ( 2 ) M a r g i n a l 2 8 1 2 6 0 ( 4 ) e t ( 5 ) M a r g i n a l 2 8 1 4 2 8 ( 2 ) M a r g i n a l 2 9 1 2 6 0 ( 4 ) e t ( 5 ) M a r g i n a l 2 9 1 4 2 8 ( 2 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 1 1 ( 8 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 1 5 ( 2 ) e t ( 3 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 1 7 ( 6 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 2 1 ( 7 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 2 2 ( 2 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 3 5 ( 1 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 5 2 ( 3 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 1 1 ( 1 ) e t ( 1 0 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 1 5 ( 2 ) e t ( 3 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 1 7 ( 6 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 2 1 ( 7 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 2 2 ( 4 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 3 5 ( 1 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 5 2 ( 3 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 1 1 ( 1 ) e t ( 8 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 1 3 ( 1 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 1 7 ( 6 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 2 1 ( 7 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 2 2 ( 4 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 3 5 ( 1 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 5 2 ( 3 ) A p p e n d i c e 1 , M o d è l e s 1 e t 2 A p p e n d i c e 4 A p p e n d i c e 5 � 2 4 4 2T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 5 j u i n 1 9 9 6 N 3 8 6 2 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r 2 4 4 3L o i f é d é r a l e s u r l a garantie c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 m a i 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 5 8 � ) s u r la g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , l e t . c S o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s , l a g a r a n t i e c o u v r e e n p a r t i e l e s p e r t e s c a u s é e s p a r d e s é v é n e m e n t s e t des c i r c o n s t a n c e s t e l s q u e : c . L ' i n s o l v a b i l i t é o u l e r e f u s d e p a y e r d ' E t a t s , d e c o m m u n e s , d ' a u t r e s c o r p o r a - t i o n s d e d r o i t public, d e b a n q u e s d ' é m i s s i o n o u d e b a n q u e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s qui o n t g a r a n t i l e p a i e m e n t d e l a c r é a n c e o u qui o n t o u v e r t u n a c c r é d i t i f i r r é v o c a b l e ; I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 6 C o n s e i l des E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : L a n z ' ) F F 1 9 9 5 I I I 1 2 3 7 2 ) R S 9 4 6 . 1 1 2 4 4 4 1 9 9 6 - 2 2 1G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . L F R O 1 9 9 6 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e l e i j u i l l e t 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 6 9 i � F F 1 9 9 6 I 1 2 8 6 2 4 4 5O r d o n n a n c e s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 1 ) s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , l e e a l . , l e t . c , e t 3 e a l . 1 L e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s a u s e n s d e s a r t i c l e s p r e m i e r , 2 e t 4 d e l a l o i s o n t p r i n c i p a l e m e n t l e s s u i v a n t s : c . L e r i s q u e d u d u c r o i r e à l ' é g a r d d u g a r a n t , s a v o i r : l ' i n s o l v a b i l i t é o u l e r e f u s d e p a y e r - d e s E t a t s , c o m m u n e s e t a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c , - d e s b a n q u e s d ' é m i s s i o n e t d e s b a n q u e s r e c o n n u e s a v e c p a r t i c i p a t i o n m a j o r i t a i r e d e c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c , - d e s b a n q u e s p r i v é e s r e c o n n u e s , q u i o n t g a r a n t i l a c r é a n c e o u o n t o u v e r t u n a c c r é d i t i f i r r é v o c a b l e . 3 L a g a r a n t i e c o n t r e l e r i s q u e d e d u c r o i r e l i é à d e s c o m m a n d e s d o n t l e p a i e m e n t e s t a s s u r é p a r u n e b a n q u e p r i v é e n ' e s t o c t r o y é e q u e s u r d e m a n d e . E l l e s e r a m e n t i o n n é e e x p r e s s é m e n t d a n s l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e . A r t . 3 a E x a m e n d e s b a n q u e s q u i g a r a n t i s s e n t d e s c r é a n c e s L o r s d e l ' e x a m e n d e b a n q u e s q u i g a r a n t i s s e n t d e s c r é a n c e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 1 e L a l i n é a , l e t t r e c , i l e s t n o t a m m e n t t e n u c o m p t e d e l e u r s o l v a b i l i t é , d u r i s q u e q u e p r é s e n t e l e u r p a y s d e d o m i c i l e e t d e l a n a t u r e d e l a t r a n s a c t i o n . � 1 ) R S 9 4 6 . 1 1 1 2 4 4 6 1 9 9 6 — 4 9 5G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n l � N 3 8 6 4 4 2 4 4 7E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e n a t i o n a l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x ) d u i e r m a i 1 9 9 6 ( R O 1 9 9 6 1 8 3 9 ) A n n e x e 1 A u l i e u d e : N ° L o c a l i t é C a n t o n ( s ) C o m m u n e ( s ) 2 1 V a l l é e d e J o u x 4 1 6 G r a n d e C a r i ç a i e L i r e : N E L ' A b b a y e , L e C h e n i t V D , F R , B E , N E A u t a v a z , . . . N ° L o c a l i t é C a n t o n ( s ) C o m m u n e ( s ) 2 1 V a l l é e d e J o u x 4 1 6 G r a n d e C a r i ç a i e V D L ' A b b a y e , L e C h e n i t V D , F R , B E , N E A u t a v a u x , . . . 1 2 a o û t 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 8 6 5 8 2 4 4 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-32 vom 20.08.1996 (S. 2437-2448) RO-1996-32 du 20.08.1996 (p. 2437-2448) RU-1996-32 del 20.08.1996 (p. 2437-2448) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 32 Cahier Numero Datum 20.08.1996 Date Data Seite 2437-2448 Page Pagina Ref. No 30 005 381 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.