� � n � � � � � � � � � � , , r � n � � � � � N I I � � � I � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 5 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 1 9 5 7 C o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e 1 9 6 5 M e s u r e s p r o p r e s à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s p r e s t a - t i o n s d ' é t u d e s e t l a m o b i l i t é e n S u i s s e . A F 1 9 6 7 M e s u r e s p r o p r e s à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s p r e s t a - t i o n s d ' é t u d e s e t l a m o b i l i t é e n S u i s s e 1 9 7 2 C o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t d e m o b i l i t é . A F 1 9 7 4 A i d e f i n a n c i c r c e n f a v e u r d e l a s a u v e g a r d e e t l a g e s t i o n d e p a y s a g e s r u r a u x t r a d i t i o n n e l s . A F 1 9 7 7 S i t u a t i o n m i l i t a i r e e t t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e M I N U R S O 1 9 8 1 S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t 1 9 9 8 P r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 2 0 0 0 C o n v e n t i o n s u n i v e r s i t a i r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t C o n v e n t i o n d e l ' U N E S C O p o u r l e s E t a t s d e l a r é g i o n E u r o p e . A F 2 0 0 2 E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 0 2 0 E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 0 2 4 E q u i v a l e n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 0 3 0 E q u i v a l e n c e g é n é r a l e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 0 3 5 R e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 0 4 1 R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d a n s l e s E t a t s d e l a r é g i o n E u r o p e . C o n v e n t i o n 1 9 5 52 0 5 5 2 0 6 0 2 0 6 6 M a i n t i e n d u p a i e m e n t des b o u r s e s a u x é t u d i a n t s p o u r s u i v a n t l e u r s é t u d e s à l ' é t r a n g e r . A c c o r d e u r o p é e n P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I ) . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s n o n i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o - c o l e I I ) . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e 1 9 5 6O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l e c o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e d u 2 8 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 7 , t e r a l i n é a , l e t t r e e , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e C E P F ; v u l ' a r t i c l e 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l e s E P F , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s p r i n c i p e s e t l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à l ' o r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( C E P F ) n ' a p a s é d i c t é d e r è g l e p a r t i c u l i è r e , l e s p r i n c i p e s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 à 9 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t : a . A u x e x a m e n s d ' a d m i s s i o n ; b . A u x e x a m e n s o r g a n i s é s d a n s l e c a d r e d ' é t u d e s p o s t g r a d e s ; c . A u x e x a m e n s d ' a d m i s s i o n a u d o c t o r a t e t a u x e x a m e n s d e d o c t o r a t ; d . A u x e x a m e n s e n v u e d ' a c q u é r i r l e c e r t i f i c a t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d e m a t h é m a t i q u e s a p p l i q u é e s o u u n c e r t i f i c a t a n a l o g u e . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s A r t . 2 O r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s L e s e c r é t a i r e g é n é r a l o r g a n i s e l e s e x a m e n s . I l f i x e n o t a m m e n t l e s d a t e s d e s s e s s i o n s e t l e s m o d a l i t é s d ' i n s c r i p t i o n e t é t a b l i t l e s h o r a i r e s d e s e x a m e n s , q u ' i l p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d e s e x a m i n a t e u r s , d e s e x p e r t s e t d e s c a n d i d a t s . A r t . 3 I n s c r i p t i o n e t r e t r a i t d ' i n s c r i p t i o n 1 L e s e c r é t a i r e g é n é r a l c o m m u n i q u e o u e t j u s q u ' à q u e l l e d a t e l e c a n d i d a t d o i t s ' i n s c r i r e . R S 4 1 4 . 1 3 2 . 2 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 2 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 1 9 9 1 - 5 1 0 1 9 5 7C o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E P F L R O 1 9 9 1 2 L e c a n d i d a t p e u t a n n o n c e r a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l l e r e t r a i t d e s o n i n s c r i p t i o n j u s q u ' a u d é b u t d e l a s e s s i o n d ' e x a m e n s , s a n s i n d i q u e r d e m o t i f . S i c e r e t r a i t a l i e u d a n s l e s q u i n z e j o u r s p r é c é d a n t l e d é b u t d e l a s e s s i o n d ' e x a m e n s , i l i n f o r m e r a é g a l e m e n t l e s e x a m i n a t e u r s c o n c e r n é s . A r t . 4 A d m i s s i o n L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n a u x e x a m e n s . I l n o t i f i e p a r d é c i s i o n a u x c a n d i d a t s c o n c e r n é s l e s r e f u s d ' a d m i s s i o n a u x e x a m e n s . A r t . 5 I n t e r r u p t i o n e t a b s e n c e 1 A p r è s l e d é b u t d e l a s e s s i o n , l e c a n d i d a t n e p e u t i n t e r r o m p r e s e s e x a m e n s q u ' e n r a i s o n d e m o t i f s i m p o r t a n t s t e l s q u e l a m a l a d i e o u u n a c c i d e n t . I l d o i t e n a v i s e r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l i m m é d i a t e m e n t e t l u i p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s - s a i r e s . 2 L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d é c i d e d e l a v a l i d i t é d e s m o t i v a t i o n s i n v o q u é e s . 3 L e s é p r e u v e s e f f e c t u é e s a v a n t l ' i n t e r r u p t i o n s o n t p r i s e s e n c o m p t e l o r s d e l a r e p r i s e d e s e x a m e n s . a L e c a n d i d a t q u i , s a n s m o t i f v a l a b l e , n e s e p r é s e n t e p a s à u n e é p r e u v e r e ç o i t l a n o t e z é r o . 5 L e f a i t d e n e p a s t e r m i n e r u n e x a m e n é q u i v a u t à u n é c h e c . A r t . 6 A p p r é c i a t i o n d e s t r a v a u x L e s t r a v a u x s u f f i s a n t s s o n t n o t é s d e 6 à 1 0 , l e s t r a v a u x i n s u f f i s a n t s , d e 0 à 5 , 5 . L e s d e m i - n o t e s s o n t a d m i s e s . A r t . 7 R é p é t i t i o n d e s e x a m e n s 1 S i u n c a n d i d a t a é c h o u é à u n e x a m e n , i l p e u t s ' y p r é s e n t e r u n e s e c o n d e f o i s , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e . 2 S i l e c a n d i d a t e s t e n m e s u r e d e f a i r e v a l o i r d e s m o t i f s d ' e m p ê c h e m e n t i m p o r - t a n t s , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i à t i t r e e x c e p t i o n n e l . A r t . 8 C o n s u l t a t i o n d e s t r a v a u x d ' e x a m e n i L e c a n d i d a t p e u t c o n s u l t e r s e s t r a v a u x é c r i t s a u p r è s d e l ' e x a m i n a t e u r d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l ' e x a m e n . 2 L a c o n s u l t a t i o n e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 9 5 8C o n t r ô l e d e s é t u d e s à I ' E P F L R O 1 9 9 1 A r t . 9 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f a u p r è s d u p r é s i d e n t d e l ' E P F L d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l e u r n o t i f i c a t i o n . S e c t i o n 3 : C o n t r ô l e d a n s l e c a d r e d e s é t u d e s d e d i p l ô m e A r t . 1 0 C o n t r ô l e c o n t i n u D a n s l e s b r a n c h e s t h é o r i q u e s , l e c o n t r ô l e c o n t i n u d u r a n t l e s s e m e s t r e s ( e x e r c i c e s associés à d e s c o u r s e t t r a v a u x é c r i t s ) s e r t à v é r i f i e r s i l e s é t u d i a n t s o n t a s s i m i l é l ' e n s e i g n e m e n t . L e s r é s u l t a t s o b t e n u s n e c o n d i t i o n n e n t p a s l a p r o m o t i o n e n a n n é e s u p é r i e u r e . A r t . 1 1 S é r i e s d ' e x a m e n s 1 L e s e x a m e n s d e d i p l ô m e c o m p r e n n e n t : a . D e u x e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s , à l a f i n des p r e m i è r e e t d e u x i è m e a n n é e s d ' é t u d e s ; b . D e s e x a m e n s d e p r o m o t i o n , e n t r o i s i è m e e t q u a t r i è m e a n n é e s d ' é t u d e s ; c . U n e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e . 2 P o u r p o u v o i r s e p r é s e n t e r à u n e x a m e n , l ' é t u d i a n t d o i t a v o i r r é u s s i l e s e x a m e n s p r é c é d e n t s . A r t . 1 2 C o n t e n u des e x a m e n s 1 L e s e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s e t l e s e x a m e n s d e p r o m o t i o n c o m p r e n n e n t h u i t é p r e u v e s a u p l u s . L a m o y e n n e g é n é r a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e s n o t e s o b t e n u e s l o r s d e c e s é p r e u v e s a i n s i q u e s u r c e l l e s d e s n o t e s s e m e s t r i e l l e s o u a n n u e l l e s o b t e n u e s d a n s l e s b r a n c h e s p r a t i q u e s . 2 L ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e c o m p r e n d h u i t é p r e u v e s o r a l e s a u p l u s , p o r t a n t s u r d e s b r a n c h e s e n s e i g n é e s d u r a n t l ' a n n é e o u l e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t l ' e x a m e n , a i n s i q u ' u n t r a v a i l p r a t i q u e . A r t . 1 3 G e n r e des é p r e u v e s S i l e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n d u c o n t r ô l e d e s é t u d e s n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e - m e n t , l e c o n s e i l d e d é p a r t e m e n t , o u à d é f a u t l e c o n s e i l d e s e c t i o n , d é t e r m i n e l e g e n r e ( é c r i t o u o r a l ) d e s é p r e u v e s . C e s é l é m e n t s s o n t c o m m u n i q u é s p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s l e s h o r a i r e s d ' e x a m e n s . A r t . 1 4 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u x e x a m e n s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s 1 S u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d u d é p a r t e m e n t i n t é r e s s é , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t e x i g e r des c a n d i d a t s n ' a y a n t p a s f a i t t o u t e s l e u r s é t u d e s d a n s u n e E P F q u ' i l s p a s s e n t l e s é p r e u v e s d a n s l e s b r a n c h e s o ù i l s n ' o n t p a s é t é e x a m i n é s j u s q u e - l à . 1 9 5 9C o n t r ô l e d e s é t u d e s à I ' E P F L R O 1 9 9 1 2 S i u n c a n d i d a t a r é u s s i u n e x a m e n é q u i v a l e n t d a n s u n e a u t r e f i l i è r e d e l ' E P F L o u d e l ' E P F Z , v o i r e d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d u d é p a r t e m e n t i n t é r e s s é , l e d i s p e n s e r d e c e r t a i n e s b r a n c h e s d ' e x a m e n p r e s c r i t e s d a n s l e s q u e l l e s i l a p a s s é d e s é p r e u v e s e t a o b t e n u d e s n o t e s s u f f i s a n t e s . L a m o y e n n e e x i g é e p o u r r é u s s i r à l ' e x a m e n e s t a l o r s c a l c u l é e d ' a p r è s l e s n o t e s o b t e n u e s d a n s l e s b r a n c h e s r e s t a n t e s . A r t . 1 5 T r a v a i l p r a t i q u e d e d i p l ô m e 1 P o u r p o u v o i r e n t r e p r e n d r e l e t r a v a i l p r a t i q u e d e d i p l ô m e , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r o b t e n u u n e m o y e n n e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 aux é p r e u v e s d e l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e . 2 L e t r a v a i l p r a t i q u e d e d i p l ô m e d o n n e l i e u à u n m é m o i r e q u e l e c a n d i d a t p r é s e n t e o r a l e m e n t e t d o n t l e s u j e t e s t d é f i n i p a r l e m a î t r e qui e n a s s u m e la d i r e c t i o n . 3 A l a d e m a n d e d u c a n d i d a t , l e c h e f d u d é p a r t e m e n t c o n c e r n é , o u à d é f a u t le p r é s i d e n t d u c o n s e i l d e s e c t i o n , p e u t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d u t r a v a i l d e d i p l ô m e à u n m a î t r e r a t t a c h é à u n a u t r e d é p a r t e m e n t o u à u n c o l l a b o r a t e u r s c i e n t i f i q u e . a E n c a s d e p r é s e n t a t i o n f o r m e l l e i n s u f f i s a n t e d u m é m o i r e , l e m a î t r e c o m p é t e n t p e u t e x i g e r q u e l e c a n d i d a t y r e m é d i e d a n s u n d é l a i d e d e u x s e m a i n e s à p a r t i r d e la p r é s e n t a t i o n o r a l e . A r t . 1 6 S e s s i o n s d e s e x a m e n s t D e u x s e s s i o n s o r d i n a i r e s s o n t p r é v u e s p o u r c h a q u e e x a m e n p r o p é d e u t i q u e , e n é t é et e n a u t o m n e . L ' é t u d i a n t c h o i s i t l a s e s s i o n à l a q u e l l e i l d é s i r e p a s s e r u n e é p r e u v e d o n n é e ; i l d o i t t o u t e f o i s a v o i r p a s s é l ' e n s e m b l e des é p r e u v e s à l a s e s s i o n d ' a u t o m n e . L o r s q u e , p o u r d e s m o t i f s i m p o r t a n t s t e l s q u e la m a l a d i e , u n a c c i d e n t o u l e s e r v i c e m i l i t a i r e , le c a n d i d a t e s t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e s e p r é s e n t e r à l a s e s s i o n d ' a u t o m n e , le s e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t l ' a u t o r i s e r à s e p r é s e n t e r à u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e o r g a n i s é e a u p r i n t e m p s . 2 L e s s e s s i o n s des e x a m e n s d e p r o m o t i o n o n t l i e u à la f i n d e c h a q u e s e m e s t r e . 3 L e s é p r e u v e s t h é o r i q u e s d e l ' e x a m e n f i n a l s e d é r o u l e n t à l a f i n d u d e r n i e r s e m e s t r e , e n g é n é r a l e n a u t o m n e . A r t . 1 7 E x a m i n a t e u r s t L e s m a î t r e s f o n t p a s s e r l e s é p r e u v e s p o r t a n t s u r la b r a n c h e q u ' i l s e n s e i g n e n t . S ' i l e s t e m p ê c h é d e f a i r e p a s s e r u n e é p r e u v e , l e m a î t r e d e m a n d e a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d e d é s i g n e r u n a u t r e e x a m i n a t e u r . 2 L o r s q u e p l u s i e u r s m a î t r e s f o n t p a s s e r u n e é p r e u v e c o n j o i n t e m e n t , i l s l e f o n t e n g é n é r a l a u p r o r a t a d e l a m a t i è r e q u ' i l s o n t e n s e i g n é e . 3 D a n s la m e s u r e o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n d u c o n t r ô l e des é t u d e s n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t , l e s e x a m i n a t e u r s 1 9 6 0 � . �C o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E P F L R O 1 9 9 1 a . C h o i s i s s e n t la m a t i è r e d e s é p r e u v e s ; b . I n f o r m e n t l e s é t u d i a n t s d e l a m a t i è r e e t d u d é r o u l e m e n t d e s é p r e u v e s ; c . F o r m u l e n t l e s q u e s t i o n s d e s é p r e u v e s ; d . M è n e n t l ' i n t e r r o g a t i o n ; e . A p p r é c i e n t l e s p r e s t a t i o n s des c a n d i d a t s ; f . P r o p o s e n t l a o u l e s n o t e s à l a c o n f é r e n c e d e s n o t e s . 4 I l s c o n s e r v e n t p e n d a n t s i x m o i s l e s n o t e s m a n u s c r i t e s p r i s e s d u r a n t l e s é p r e u v e s o r a l e s , d é l a i a u - d e l à d u q u e l i l s l e s d é t r u i s e n t . A r t . 1 8 E x p e r t s 1 U n e x p e r t e s t d é s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l s u r p r o p o s i t i o n d e l ' e x a m i n a t e u r e t e n a c c o r d a v e c l e c h e f d u d é p a r t e m e n t c o n c e r n é . I l d o i t ê t r e p r é s e n t à c h a q u e é p r e u v e o r a l e . I l f a i t u n r a p p o r t é c r i t s u r l e d é r o u l e m e n t d e l ' é p r e u v e à l ' i n t e n t i o n d e l a c o n f é r e n c e d e s n o t e s e t , l e c a s é c h é a n t , des a u t o r i t é s d e r e c o u r s . 2 D a n s le c a d r e d e s e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s e t des e x a m e n s d e p r o m o t i o n , l ' e x p e r t e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' E P F L . I l v e i l l e a u b o n d é r o u l e m e n t d e l ' é p r e u v e e t j o u e u n r ô l e d ' o b s e r v a t e u r e t d e c o n c i l i a t e u r . 3 P o u r l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e , l ' e x p e r t e s t c h o i s i p a r m i d e s p e r s o n n e s e x t e r n e s à l ' E P F L . I l v e i l l e a u b o n d é r o u l e m e n t d e l ' é p r e u v e e t j o u e u n r ô l e d ' o b s e r v a t e u r e t d e c o n c i l i a t e u r ; i l p a r t i c i p e e n o u t r e à l a n o t a t i o n d u c a n d i d a t e t p e u t i n t e r v e n i r d a n s l ' i n t e r r o g a t i o n . A r t . 1 9 C o m m i s s i o n s d ' e x a m e n 1 D e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n p e u v e n t ê t r e m i s e s s u r p i e d p o u r é v a l u e r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s d a n s d e s b r a n c h e s p r a t i q u e s . C e t t e é v a l u a t i o n a l i e u à l ' o c c a s i o n d ' u n e p r é s e n t a t i o n o r a l e d e s e s t r a v a u x p a r l ' é t u d i a n t . 2 O u t r e l ' e x a m i n a t e u r e t l ' e x p e r t , m e m b r e o u n o n d e l ' E P F L , ces c o m m i s s i o n s p e u v e n t c o m p r e n d r e l e s a s s i s t a n t s e t l e s c h a r g é s d e c o u r s q u i o n t p a r t i c i p é à l ' e n s e i g n e m e n t , a i n s i q u e d ' a u t r e p r o f e s s e u r s . A r t . 2 0 C o n f é r e n c e d e s n o t e s 1 P o u r c h a q u e e x a m e n , u n e c o n f é r e n c e d e s n o t e s f i x e l e s n o t e s d é f i n i t i v e s a t t r i b u é e s aux c a n d i d a t s p o u r l e s b r a n c h e s d ' e x a m e n p r é s e n t é e s , e n s e f o n d a n t s u r l e s n o t e s p r o p o s é e s p a r l e s e x a m i n a t e u r s . L e s m e m b r e s d e la c o n f é r e n c e d e s n o t e s p e u v e n t d o n n e r e u x - m ê m e s l e u r a v i s o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n s u p p l é a n t d û m e n t m a n d a t é e t i n s t r u i t . 2 P o u r l e s e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s , la c o n f é r e n c e d e s n o t e s e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e la C o m m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t d e l ' E P F L . E l l e s e c o m p o s e d e s e x a m i n a t e u r s c o n c e r n é s o u d e l e u r s s u p p l é a n t s . 3 P o u r l e s e x a m e n s d e p r o m o t i o n , l a c o n f é r e n c e des n o t e s s e r é u n i t d a n s c h a q u e s e c t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e c h e f d u d é p a r t e m e n t o u l e p r é s i d e n t d e l a 1 9 6 1C o n t r ô l e d e s é t u d e s à I ' E P F L R O 1 9 9 1 c o m m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t d e l a s e c t i o n e t s e c o m p o s e d e s e x a m i n a t e u r s c o n c e r n é s o u d e l e u r s s u p p l é a n t s . 4 P o u r l e s é p r e u v e s d e l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e , a i n s i q u e p o u r l e t r a v a i l p r a t i q u e d e d i p l ô m e , u n e p r e m i è r e c o n f é r e n c e d e s n o t e s s e r é u n i t d a n s c h a q u e s e c t i o n e t p r o p o s e l e s n o t e s d e s c a n d i d a t s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e c h e f d u d é p a r t e m e n t o u l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t e t s e c o m p o s e d e s e x a m i n a t e u r s c o n c e r n é s o u d e l e u r s s u p p l é a n t s . U n e s e c o n d e c o n f é r e n c e d e s n o t e s s e r é u n i t a u n i v e a u d e I ' E c o l e . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n d ' e n s e i g n e - m e n t d e l ' E P F L e t r é u n i t l e s c h e f s d e s d é p a r t e m e n t s o u l e u r s s u p p l é a n t s . E l l e p r e n d s e s d é c i s i o n s s u r l a b a s e d e s p r o p o s i t i o n s d e s c o n f é r e n c e s d e s n o t e s r é u n i e s d a n s l e s s e c t i o n s . A r t . 2 1 C o m m u n i c a t i o n d e s r é s u l t a t s d e s e x a m e n s S u r l a b a s e d u r a p p o r t d e l a c o n f é r e n c e d e s n o t e s , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l c o m m u n i q u e p a r d é c i s i o n a u x c a n d i d a t s s ' i l s o n t r é u s s i l ' e x a m e n o u n o n . 2 L a d é c i s i o n f a i t m e n t i o n d e s n o t e s o b t e n u e s . A r t . 2 2 A d m i s s i o n à d e s s e m e s t r e s s u p é r i e u r s t P o u r p o u v o i r s ' i n s c r i r e a u 3 e o u a u 5 e s e m e s t r e , l ' é t u d i a n t d o i t a v o i r r é u s s i l ' e x a m e n p r o p é d e u t i q u e q u i l e p r é c è d e . L ' é t u d i a n t q u i e s t a u t o r i s é à s e p r é s e n t e r à l a s e s s i o n d e p r i n t e m p s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , l e r a l i n é a , e s t p r o v i s o i r e - m e n t a u t o r i s é à s u i v r e l ' e n s e i g n e m e n t d u s e m e s t r e s u p é r i e u r . 2 P o u r p o u v o i r s ' i n s c r i r e a u 7 e s e m e s t r e , l ' é t u d i a n t d o i t a v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d e p r o m o t i o n l e p r é c é d a n t . 3 L e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n d u c o n t r ô l e d e s é t u d e s p e u v e n t e n o u t r e p r é v o i r q u e , p o u r p a s s e r à u n s e m e s t r e s u p é r i e u r , l ' é t u d i a n t d o i t a v o i r e f f e c t u é u n s t a g e p r a t i q u e . A r t . 2 3 C o n d i t i o n s d e r é u s s i t e a u x e x a m e n s L e s e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s e t l e s e x a m e n s d e p r o m o t i o n s o n t r é p u t é s r é u s s i s l o r s q u e l ' é t u d i a n t a o b t e n u u n e m o y e n n e g é n é r a l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 , à c o n d i t i o n q u ' e l l e n e c o m p r e n n e a u c u n e n o t e é g a l e à z é r o d a n s l e s b r a n c h e s p r a t i q u e s . 2 P o u r l e s e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s e t l e s e x a m e n s d e p r o m o t i o n , l e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n d u c o n t r ô l e d e s é t u d e s p e u v e n t e n o u t r e e x i g e r l ' o b t e n t i o n d ' u n e m o y e n n e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 , t a n t d a n s l e g r o u p e d e s b r a n c h e s t h é o r i q u e s q u e d a n s c e l u i d e s b r a n c h e s p r a t i q u e s , o u l ' o b t e n t i o n d ' u n e m o y e n n e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 d a n s l ' u n d e c e s g r o u p e s . 3 L ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e e s t r é p u t é r é u s s i l o r s q u e l ' é t u d i a n t a o b t e n u u n e m o y e n n e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 d a n s l e s b r a n c h e s t h é o r i q u e s e t u n e n o t e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 p o u r l e t r a v a i l p r a t i q u e . 1 9 6 2 � ( JC o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E P F L R O 1 9 9 1 A r t . 2 4 R é p é t i t i o n d ' e x a m e n s 1 L a r é p é t i t i o n p o r t e s u r l e s e n s e m b l e s d e b r a n c h e s d o n t l a m o y e n n e e x i g é e n ' e s t p a s a t t e i n t e . 2 L e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n d u c o n t r ô l e d e s é t u d e s p e u v e n t p r é v o i r q u ' u n e m o y e n n e s u f f i s a n t e d a n s l e g r o u p e d e s b r a n c h e s t h é o r i q u e s o u d a n s c e l u i d e s b r a n c h e s p r a t i q u e s r e s t e a c q u i s e e n c a s d e r é p é t i t i o n . 3 L o r s q u ' u n e n o t e o u u n e m o y e n n e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 d a n s l e s b r a n c h e s p r a t i q u e s e s t u n e c o n d i t i o n d e r é u s s i t e e t q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s r e m p l i e , l ' é t u d i a n t e s t t e n u d e s u i v r e à n o u v e a u l e s e n s e i g n e m e n t s p r a t i q u e s e n r é p é t a n t l ' a n n é e d ' é t u d e s . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s e n c a s d e c h a n g e m e n t d e p l a n d ' é t u d e s . A r t . 2 5 D i p l ô m e L ' é t u d i a n t q u i a r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e r e ç o i t , e n p l u s d e l a d é c i s i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 1 , u n d i p l ô m e m u n i d u s c e a u d e l ' E P F L . C e l u i - c i c o n t i e n t l e n o m d u d i p l ô m é , l e t i t r e d é c e r n é , u n e é v e n t u e l l e o r i e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e , a i n s i q u e l e s s i g n a t u r e s d u p r é s i d e n t d e l ' E P F L e t d u c h e f d u d é p a r t e m e n t o u d e l a s e c t i o n c o n c e r n é s . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 R è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n d u c o n t r ô l e d e s é t u d e s 1 L e C E P F é d i c t e l e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n d u c o n t r ô l e d e s é t u d e s s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' E P F L o u a p r è s l ' a v o i r e n t e n d u . 2 C e u x - c i c o n t i e n n e n t e n p a r t i c u l i e r d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t : a . L e s b r a n c h e s t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s f a i s a n t p a r t i e d e c h a q u e e x a m e n , l e u r r é p a r t i t i o n e n e n s e m b l e s d e b r a n c h e s e t l e s c o e f f i c i e n t s à a f f e c t e r a u x n o t e s ; b . L e s m o y e n n e s e x i g é e s ; c . E v e n t u e l l e m e n t , l e g e n r e d e s é p r e u v e s ; d . L ' i n s t i t u t i o n d e c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n , l e u r c o m p o s i t i o n e t l a m a n i è r e d o n t e l l e s f i x e n t l e s n o t e s ; e . L e s m o d a l i t é s d e r é p é t i t i o n e n c a s d ' é c h e c ; f . U n é v e n t u e l d r o i t d e s c a n d i d a t s d e p r o p o s e r l e s u j e t d e l e u r t r a v a i l d e d i p l ô m e a i n s i q u e l a d u r é e m a x i m a l e p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e c e t r a v a i l . A r t . 2 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 j u i l l e t 1 9 8 0 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E c o l e p o l y t e c h - n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 0 1 6 3 2 , 1 9 8 1 5 4 8 , 1 9 8 4 2 9 5 , 1 9 8 5 3 0 1 9 6 3C o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E P F L R O 1 9 9 1 2 L ' a r t i c l e 2 1 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 j u i l l e t 1 9 8 0 s u r l e c o n t r ô l e des é t u d e s à l ' E P F L r e s t e a p p l i c a b l e j u s q u ' à la s e s s i o n d e p r i n t e m p s 1 9 9 3 p o u r l e s é t u d i a n t s q u i s o n t e n t r é s e n p r e m i è r e a n n é e d ' é t u d e s a v a n t l ' a n n é e a c a d é m i q u e 1 9 9 1 / 9 2 . A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 8 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C r o t t a z L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 4 6 4 2 1 9 6 4A r r ê t é f é d é r a l i n s t i t u a n t d e s mesures p r o p r e s à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s e t l a m o b i l i t é e n S u i s s e d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 L s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 7 , l e t a l i n é a , 2 7 9 u a t e r e t 2 7 s e x i e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e des m e s u r e s l i m i t é e s d a n s l e t e m p s p o u r e n c o u r a - g e r la r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e des p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s e n t r e l e s h a u t e s é c o l e s s u i s s e s , a i n s i q u e la m o b i l i t é d e s é t u d i a n t s e t des c h e r c h e u r s . A r t . 2 M e s u r e s C e t e n c o u r a g e m e n t a p o u r o b j e t : a . L ' o c t r o i d e m o y e n s s u p p l é m e n t a i r e s a u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; b . L ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s a u x c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s e t a u x c o l l e c t i v i t é s a y a n t la c h a r g e d ' u n e d e s i n s t i t u t i o n s a y a n t d r o i t aux s u b v e n t i o n s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 2 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ; c . L ' o c t r o i d e f o n d s à la C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e e n v u e d ' e n c o u r a g e r l a m o b i l i t é des é t u d i a n t s e n S u i s s e ; d . D e s t r a v a u x d ' i n f o r m a t i o n , d e r e c h e r c h e d ' a c c o m p a g n e m e n t e t d ' é v a l u a t i o n des m e s u r e s . A r t . 3 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i L a C o n f é d é r a t i o n p e u t o c t r o y e r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s a , b e t c , l o r s q u e , p o u r l e s p r o j e t s c o n c e r n é s , l e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s s o n t r e c o n n u e s r é c i p r o q u e m e n t . A r t . 4 F i n a n c e m e n t 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e v o t e l e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t n é c e s s a i r e s p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l a d r e s s e à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e u n r a p p o r t a n n u e l s u r la l i b é r a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n des c r é d i t s a l l o u é s . R S 4 1 4 . 4 1 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 0 1 5 2 ) R S 4 1 4 . 2 0 1 9 9 1 — 2 4 0 1 9 6 5M e s u r e s p r o p r e s à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e R O 1 9 9 1 d e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s A r t . 5 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r r è g l e l ' e x é c u t i o n p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . 2 L e s o r g a n e s d e l a p o l i t i q u e u n i v e r s i t a i r e s o n t a s s o c i é s à l ' e x é c u t i o n . A r t . 6 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , qui e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I I e n t r e e n v i g u e u r le l e r o c t o b r e 1 9 9 1 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 8 j u i l l e t 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 C o n f o r m é m e n t à son a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 9 j u i l l e t 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 9 8 6 F F 1 9 9 1 I 1 3 0 6 1 9 6 6 �O r d o n n a n c e concernant l e s mesures p r o p r e s à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s e t l a mobilité e n S u i s s e d u 9 j u i l l e t 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r v u l ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s p r o p r e s à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s e t l a m o b i l i t é e n S u i s s e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s p r o p r e s à p r o m o u v o i r la r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e des p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s et l a m o b i l i t é e n S u i s s e ( m e s u r e s ) . A r t . 2 P r i n c i p e L e s m e s u r e s s o n t d e s t i n é e s à s t i m u l e r la c o o p é r a t i o n e n t r e l e s h a u t e s é c o l e s , à e n c o u r a g e r l a m o b i l i t é e t à f a v o r i s e r la c o m p r é h e n s i o n p a r - d e l à l e s f r o n t i è r e s l i n g u i s t i q u e s . S e c t i o n 2 : S e c t e u r s v i s é s A r t . 3 C o n t r i b u t i o n s à des p r o j e t s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s 1 D a n s le b u t d e p r o m o u v o i r l e s t r a v a u x n é c e s s a i r e s à l a r e c o n n a i s s a n c e des p é r i o d e s e t des p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s a i n s i q u e des d i p l ô m e s e t d e f a v o r i s e r la c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s à c e s u j e t , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t s o u t e n i r l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e ( C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e ) e n a l l o u a n t des c o n t r i b u t i o n s : a . A u x r é u n i o n s des g r o u p e s d e t r a v a i l c h a r g é s d ' é l a b o r e r l e s c o n v e n t i o n s s p é c i f i q u e s a u x diverses disciplines; b . A la r é a l i s a t i o n d e d o c u m e n t s e t d ' é t u d e s à l ' a t t e n t i o n d e s g r o u p e s d e t r a v a i l ; c . Au s u i v i e t à l ' é v a l u a t i o n des m e s u r e s . 2 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e r è g l e l a c o m p o s i t i o n des g r o u p e s d e t r a v a i l e t l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s . R S 4 1 4 . 4 1 1 1 1 R S 4 1 4 . 4 1 ; R O 1 9 9 1 1 9 6 5 1 9 9 1 - 5 0 1 1 9 6 7M e s u r e s p r o p r e s à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e R O 1 9 9 1 d e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s A r t . 4 B o u r s e s d e m o b i l i t é 1 U n e b o u r s e d e m o b i l i t é d ' u n m o n t a n t d e 2 0 0 0 f r a n c s p a r s e m e s t r e p e u t ê t r e a l l o u é e p e n d a n t d e u x s e m e s t r e s c o n s é c u t i f s a u m a x i m u m a u x é t u d i a n t s s é j o u r n a n t d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e s i : a . L e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s s o n t r e c o n n u e s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c e r n é s ; b . L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a c c u e i l e s t d i s p o s é à r e c e v o i r l ' é t u d i a n t ; c . L e s é j o u r d ' é t u d e s a l i e u d a n s u n e a u t r e r é g i o n l i n g u i s t i q u e ; d . L ' é t a b l i s s e m e n t d ' o r i g i n e a p p r o u v e l ' o c t r o i d e la b o u r s e . 2 A t i t r e e x c e p t i o n n e l e t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 p o u r c e n t des m o y e n s d i s p o n i b l e s , d e s b o u r s e s p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s a u x é t u d i a n t s f a i s a n t u n s é j o u r d ' é t u d e s d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e d e l a m ê m e r é g i o n l i n g u i s t i q u e , à c o n d i t i o n q u ' i l s h a b i t e n t c e n o u v e a u l i e u d ' é t u d e s . 3 L e s b o u r s e s d e m o b i l i t é d i s p o n i b l e s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s h a u t e s é c o l e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e l e u r s é t u d i a n t s . L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e c o o r d o n n e la r é p a r t i t i o n d e s c r é d i t s . A r t . 5 M e s u r e s e n f a v e u r des p r o f e s s e u r s e t des a s s i s t a n t s 1 U n e c o n t r i b u t i o n u n i q u e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e 5 0 0 0 f r a n c s p a r a n p e u t ê t r e a l l o u é e a u x p r o f e s s e u r s e t a s s i s t a n t s p o u r l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e u r s a c t i v i t é s d ' e n s e i g n e m e n t d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d ' u n e a u t r e r é g i o n l i n g u i s t i q u e à c o n d i t i o n q u e : a . L ' e n s e i g n e m e n t s o i t i n t é g r é a u p r o g r a m m e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a c c u e i l ; b . L ' e n s e i g n e m e n t s ' é t e n d e a u m o i n s s u r l e s p é r i o d e s s u i v a n t e s : 1 . C o u r s e t s é m i n a i r e s : u n e l e ç o n h e b d o m a d a i r e p e n d a n t u n s e m e s t r e ; 2 . C o u r s - b l o c s : u n e s e m a i n e . 2 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e c o o r d o n n e la r é p a r t i t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 6 I n f o r m a t i o n e t c o n s e i l s 1 C h a q u e h a u t e é c o l e t o u c h e u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e p o u r l e s f r a i s s u p p l é - m e n t a i r e s e n t r a î n é s p a r l ' o c t r o i d e s b o u r s e s d e m o b i l i t é e t l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s e n f a v e u r des p r o f e s s e u r s e t a s s i s t a n t s . 2 L ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e p o u r l ' a n n é e a c a d é m i q u e s e c o m p o s e : a . D ' u n m o n t a n t d e 1 0 0 f r a n c s p a r é t u d i a n t a c c u e i l l i o u e n v o y é e n s é j o u r d e m o b i l i t é e t a n n o n c é a v a n t l e s e m e s t r e d ' h i v e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a ; b . D ' u n dixième d e s a u t r e s m o y e n s p r é v u s p o u r l ' i n f o r m a t i o n e t l e s c o n s e i l s à l a c h a r g e d u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t i n s c r i t a u b u d g e t a n n u e l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e la s c i e n c e ( o f f i c e ) . 3 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e c o o r d o n n e l a r é p a r t i t i o n d e l ' i n d e m n i t é . 1 9 6 8M e s u r e s p r o p r e s à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e R O 1 9 9 1 d e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s A r t . 7 E v a l u a t i o n e t s u i v i d e s m e s u r e s t U n e c o n t r i b u t i o n p e u t ê t r e a l l o u é e p o u r l ' é v a l u a t i o n s c i e n t i f i q u e d e s a c t i v i t é s f a v o r i s é e s p a r l e s m e s u r e s . 2 L e s d e m a n d e s s o n t t r a i t é e s c o n f o r m é m e n t a u x C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e c o n c e r n a n t l e s e x p e r t s e t p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 8 C o n t r i b u t i o n s à des p r o j e t s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s 1 L e s p r o j e t s d e s t i n é s à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s s o n t s u i v i s p a r l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e . 2 A l a d e m a n d e d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e , l ' o f f i c e l i b è r e a n n u e l l e m e n t l e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s p r o j e t s . 3 A u t e r m e d e c h a q u e p r o j e t , l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e é t a b l i t u n r a p p o r t à l ' a t t e n t i o n d e l'office. A r t . 9 B o u r s e s d e m o b i l i t é t T e s A t m - l i a n t s s o l l i c i t e n t l e s b o u r s e s d e m o b i l i t é a u p r è s d e l ' é t a b l i s s e m e n t o ù i l s s o n t i m m a t r i c u l é s . 2 L e s h a u t e s é c o l e s a n n o n c e n t à la C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e , d i x s e m a i n e s a v a n t le d é b u t d u s e m e s t r e a u p l u s t a r d , l e n o m b r e d ' é t u d i a n t s i n s c r i t s à u n s é j o u r d e m o b i l i t é . 3 A l a d e m a n d e d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e , l ' o f f i c e v e r s e l e s c r é d i t s e n f a v e u r des b o u r s e s d e m o b i l i t é a u x c a n t o n s a y a n t la c h a r g e d ' u n e u n i v e r s i t é , a u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t a u x c o l l e c t i v i t é s a y a n t la c h a r g e d ' u n e i n s t i t u t i o n s u b v e n t i o n n é e s e l o n l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s . L e v e r s e m e n t e s t e f f e c t u é a u p l u s t a r d à la f i n d u mois p r é c é d a n t l e d é b u t d u s e m e s t r e . 4 A la f i n d e l ' a n n é e a c a d é m i q u e , c h a q u e h a u t e é c o l e é t a b l i t u n b i l a n d é f i n i t i f d e s b o u r s e s a l l o u é e s . L e s s o m m e s n o n u t i l i s é e s s o n t r e s t i t u é e s . A r t . 1 0 M e s u r e s e n f a v e u r des p r o f e s s e u r s e t des a s s i s t a n t s t L e s p r o f e s s e u r s e t l e s a s s i s t a n t s s o l l i c i t e n t l e s s u b s i d e s d e m o b i l i t é a u p r è s d e l ' é t a b l i s s e m e n t q u i l e s e m p l o i e . 2 A la d e m a n d e d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e , l ' o f f i c e v e r s e l e s c r é d i t s e n f a v e u r d e la m o b i l i t é d e s p r o f e s s e u r s e t d e s a s s i s t a n t s a u x c a n t o n s a y a n t l a c h a r g e d ' u n e u n i v e r s i t é , a u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t a u x c o l l e c t i v i t é s 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 1 9 6 9M e s u r e s p r o p r e s à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e R O 1 9 9 1 d e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s a y a n t l a c h a r g e d ' u n e i n s t i t u t i o n s u b v e n t i o n n é e s e l o n l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s . L e v e r s e m e n t e s t e f f e c t u é a u p l u s t a r d à l a f i n d u m o i s p r é c é d a n t l e d é b u t d u s e m e s t r e . 3 A l a f i n d e l ' a n n é e a c a d é m i q u e , c h a q u e h a u t e é c o l e é t a b l i t u n b i l a n d é f i n i t i f d e s c o n t r i b u t i o n s a l l o u é e s a u x p r o f e s s e u r s e t a s s i s t a n t s . L e s s o m m e s n o n u t i l i s é e s s o n t r e s t i t u é e s . A r t . 1 1 I n f o r m a t i o n e t c o n s e i l s L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s o l l i c i t e a u p r è s d e l ' o f f i c e l e s i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s d e s t i n é e s a u x d i v e r s e s h a u t e s é c o l e s d è s q u e l e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , s o n t c o n n u e s . 2 L ' o f f i c e v e r s e l e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s p o u r l ' a n n é e a c a d é m i q u e a u x c a n t o n s a y a n t l a c h a r g e d ' u n e u n i v e r s i t é , a u C o n s e i l d e s E P F e t a u x c o l l e c t i v i t é s a y a n t l a c h a r g e d ' u n e i n s t i t u t i o n s u b v e n t i o n n é e s e l o n l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s . L e v e r s e m e n t e s t e f f e c t u é a u p l u s t a r d à l a f i n d u m o i s p r é c é d a n t l e d é b u t d u s e m e s t r e . A r t . 1 2 E v a l u a t i o n e t s u i v i d e s m e s u r e s 1 L e s d e m a n d e s d e c o n t r i b u t i o n s e n f a v e u r d e l ' é v a l u a t i o n e t d u s u i v i d e s m e s u r e s s o n t a d r e s s é e s à l ' o f f i c e . 2 C e l u i - c i p e u t c o n s u l t e r l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e a v a n t d e p r e n d r e s a d é c i s i o n . S e c t i o n 4 : A u t r e s d i s p o s i t i o n s A r t . 1 3 C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e 1 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s o u t i e n t l ' o f f i c e d a n s l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s . 2 E l l e p e u t c r é e r à c e t e f f e t u n p o s t e d e t r a v a i l t e m p o r a i r e , à l a c h a r g e d u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t c o n f i e r à l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e d ' a u t r e s t â c h e s l i é e s à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s . A r t . 1 4 R a p p o r t 1 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e p r é s e n t e à l ' o f f i c e u n r a p p o r t a n n u e l s u r l ' a v a n c e - m e n t d e s p r o j e t s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s p r e s t a - t i o n s d ' é t u d e s . 2 L e s b é n é f i c i a i r e s r e n d e n t c o m p t e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s o c t r o y é e s e n v e r t u d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s e t d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a r e c h e r c h e . 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 2 ) R S 4 2 0 . 1 1 9 7 0M e s u r e s p r o p r e s à p r o m o u v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e R O 1 9 9 1 d e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s A r t . 1 5 S t a t i s t i q u e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e , é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s q u a n t a u r e c u e i l , a u c o n t e n u e t à l a f o r m e des d o n n é e s s t a t i s t i q u e s q u e l e s b é n é f i c i a i r e s s o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r à la C o n f é d é r a t i o n a u s u j e t d e l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s . S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 6 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 9 j u i l l e t 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 4 6 4 6 1 9 7 1A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t d e m o b i l i t é d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 e t 2 7 q u a t e r d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t d e m o b i l i t é . A r t . 2 A u t o r i s a t i o n d e c o n c l u r e des t r a i t é s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à c o n c l u r e , d a n s la l i m i t e d e s c r é d i t s o c t r o y é s , des t r a i t é s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f s à la c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t d e m o b i l i t é . 2 Les c a n t o n s c o n c e r n é s s e r o n t c o n s u l t é s a v a n t la c o n c l u s i o n d e t e l s t r a i t é s . A r t . 3 B o u r s e s d ' é t u d e s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t o c t r o y e r d e s b o u r s e s à des p e r s o n n e s p o u r s u i v a n t l e u r s é t u d e s d a n s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s . A r t . 4 F i n a n c e m e n t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e v o t e l e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t n é c e s s a i r e s p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . A r t . 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 L ' a r r ê t é a e f f e t p e n d a n t s e p t a n s . R S 4 1 4 . 5 1 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 0 1 5 1 9 7 2 1 9 9 1 - 2 4 1 � 1C o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 e t d e m o b i l i t é C o n s e i l des E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 8 j u i l l e t 1 9 9 1 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 > 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r le 9 j u i l l e t 1 9 9 1 . 8 m a i 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 8 6 1 ) F F 1 9 9 1 I 1 3 0 8 1 9 7 3A r r ê t é f é d é r a l a c c o r d a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e l a s a u v e g a r d e e t d e l a g e s t i o n d e p a y s a g e s r u r a u x t r a d i t i o n n e l s d u 3 m a i 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 4 s e x i e s 3 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 m a r s 1 9 9 1 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 A l ' o c c a s i o n d e s o n 7 0 0 ' a n n i v e r s a i r e , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e , d a n s l e s l i m i t e s d e s m o y e n s d i s p o n i b l e s , u n e a i d e a u f i n a n c e m e n t des m e s u r e s v i s a n t à s a u v e g a r - d e r e t à e n t r e t e n i r d e s p a y s a g e s r u r a u x t r a d i t i o n n e l s . 2 E l l e i n s t i t u e u n f o n d s s p é c i a l à c e t e f f e t . A r t . 2 O b j e t d e l ' a i d e L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a c c o r d é e p o u r l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s d e s t i n é e s n o t a m m e n t à : a . P r o t é g e r , p r é s e r v e r , e n t r e t e n i r o u r e c o n s t i t u e r des p a y s a g e s r u r a u x t r a d i t i o n - n e l s ; b . M a i n t e n i r e t e n c o u r a g e r l e s m o d e s d ' e x p l o i t a t i o n t r a d i t i o n n e l s e t a d a p t é s a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s ; c . P r o t é g e r , p r é s e r v e r , e n t r e t e n i r , r é n o v e r o u r e c o n s t i t u e r des b â t i m e n t s o u des v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n h i s t o r i q u e s o u d ' a u t r e s é l é m e n t s d u p a y s a g e r u r a l t r a d i t i o n n e l ; d . I n f o r m e r s u r l a n é c e s s i t é d e s a u v e g a r d e r e t d ' e n t r e t e n i r c e s p a y s a g e s . A r t . 3 B é n é f i c i a i r e s d e l ' a i d e Les b é n é f i c i a i r e s d e l ' a i d e p e u v e n t ê t r e : a . L e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s , d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c e t l e s i n s t i t u t i o n s d e d r o i t p u b l i c i n d é p e n d a n t e s ; b . D e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d e d r o i t p r i v é . R S 4 5 1 . 5 1 1 ) F F 1 9 9 1 I 9 0 3 2 ) F F 1 9 9 1 I 1 4 0 4 1 9 7 4 1 9 9 1 - 3 3 6S a u v e g a r d e e t g e s t i o n d e p a y s a g e s r u r a u x t r a d i t i o n n e l s R O 1 9 9 1 A r t . 4 A m p l e u r d e l ' a i d e L ' a i d e p e u t r e p r é s e n t e r , s e l o n l ' i m p o r t a n c e d u p r o j e t , 8 0 p o u r c e n t d e s c o û t s d é t e r m i n a n t s , e t e x c e p t i o n n e l l e m e n t l a t o t a l i t é d e c e u x - c i . A r t . 5 O c t r o i d e l ' a i d e 1 L ' a i d e e s t a c c o r d é e s u r d e m a n d e m o t i v é e . 2 L o r s q u e l e s c o û t s d é t e r m i n a n t s n e s o n t q u e p a r t i e l l e m e n t c o n n u s a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n , l ' a i d e e s t d ' a b o r d d é c i d é e d a n s s o n p r i n c i p e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 , l e ` a l i n é a d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s . A r t . 6 F r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a p r é s e n t a t i o n d e s d e m a n d e s L o r s q u ' u n e d e m a n d e d ' a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n , l e s f r a i s d e p r é s e n t a t i o n p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s e n t o u t o u p a r t i e . A r t . 7 R e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s s u b v e n t i o n s L ' a i d e a c c o r d é e a u t i t r e d u p r é s e n t a r r ê t é p e u t s ' a j o u t e r à d ' a u t r e s a i d e s f i n a n c i è r e s o u i n d e m n i t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s . A r t . 8 P r o c é d u r e s e t v o i e s d e d r o i t 1 L a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e e t l e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r é g l a n t l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . 2 L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' o c t r o i o u l e r e f u s d e l ' a i d e f i n a n c i è r e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 9 C o m m i s s i o n r L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' o c t r o i , l e r e f u s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e s o n t p r i s e s p a r u n e c o m m i s s i o n d e n e u f à t r e i z e m e m b r e s , i n s t i t u é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o t e c - t i o n d e l a n a t u r e , d u p a y s a g e e t d u p a t r i m o i n e y s o n t r e p r é s e n t é s d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n . P o u r l e r e s t e , e l l e s e c o n s t i t u e e l l e - m ê m e e t d é s i g n e s o n s e c r é t a r i a t ; e l l e s e d o n n e u n r è g l e m e n t , q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A r t . 1 0 F o n d s U n f o n d s s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e s t i n s t i t u é p o u r a s s u r e r l e f i n a n c e m e n t d e l ' a i d e . L e s C h a m b r e s f é d é r a l e s d é c i d e n t d e l ' a l i m e n t a t i o n d u f o n d s p a r u n a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . 1 ) R S 6 1 6 . 1 ; R O 1 9 9 1 8 5 7 1 9 7 5S a u v e g a r d e e t g e s t i o n d e p a y s a g e s r u r a u x t r a d i t i o n n e l s R O 1 9 9 1 2 L e f o n d s p e u t e n o u t r e ê t r e a l i m e n t é p a r d e s d o n s d e t i e r s . 3 L e f o n d s e s t a d m i n i s t r é p a r l a c o m m i s s i o n . 4 L e s o l d e é v e n t u e l d u f o n d s , a u t e r m e d e l a v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é , s e r a u t i l i s é p o u r a c c o r d e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s o u d e s i n d e m n i t é s , c o n f o r m é m e n t a u x o b j e c t i f s f i x é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . A r t . 1 1 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I I e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e ` a o û t 1 9 9 1 ; s a v a l i d i t é p r e n d f i n l e 3 1 j u i l l e t 2 0 0 1 . C o n s e i l d e s E t a t s , 3 m a i 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 m a i 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 2 a o û t 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e ` a o û t 1 9 9 1 . 1 3 a o û t 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 2 2 9 1 ) F F 1 9 9 1 I I 3 3 5 1 9 7 6 �O r d o n n a n c e s u r l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e e t l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e M I N U R S O d u 1 2 a o û t 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l e c h i f f r e 1 0 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t le f i n a n c e m e n t e t l ' e n v o i d ' u n e u n i t é m é d i c a l e s u i s s e M I N U R S O e t l ' a r t i c l e 6 6 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e : a . L a s i t u a t i o n m i l i t a i r e d e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e M I N U R S O d u r a n t l e u r i n s t r u c t i o n e t d u r a n t l e u r e n g a g e m e n t d a n s le c a d r e d e l a M I N U R S O ( M i s s i o n des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n R é f é r e n - d u m a u S a h a r a O c c i d e n t a l ) ; b . L a p r i s e e n c h a r g e p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e la t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s m e m b r e s d e c e t t e u n i t é m é d i c a l e a s t r e i n t s a u s e r v i c e . 2 E n o u t r e e s t a p p l i c a b l e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 3 ) s u r l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s . A r t . 2 G e n r e d ' e n g a g e m e n t L ' i n s t r u c t i o n e t l ' e n g a g e m e n t d e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e d e l a M I N U R S O s o n t r é p u t é s a c t i v i t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 6 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a - t i o n m i l i t a i r e 4 ) . S e c t i o n 2 : I n c i d e n c e s u r l e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s A r t . 3 E q u i v a l e n c e s a v e c l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n E q u i v a u t p o u r l e s m i l i t a i r e s : a . A u n c o u r s d e l a t r o u p e : l e c o u r s d e p r é p a r a t i o n à l ' e n g a g e m e n t ( c o u r s d ' a u m i n i m u m 1 6 j o u r s ) ; R S 5 1 0 . 4 7 4 1 ) N o n p u b l i é a u R O . 2 ) R S 5 1 1 . 2 2 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 4 4 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 9 9 1 - 5 5 3 1 9 7 7M e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e M I N U R S O R O 1 9 9 1 b . A u n e p é r i o d e d ' a c h è v e m e n t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s ( 2 0 j o u r s ) o u à u n c o u r s d e la t r o u p e : l ' e n g a g e m e n t i n i n t e r r o m p u d ' a u m o i n s s i x m o i s d a n s l e c a d r e d e l a M I N U R S O . S i l ' e n g a g e m e n t a l i e u à cheval s u r d e u x a n n é e s , i l n e c o m p t e c o m m e c o u r s d e la t r o u p e q u e p o u r l ' u n e o u l ' a u t r e a n n é e . A r t . 4 P r i s e e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t 1 L ' i n s t r u c t i o n e t l ' e n g a g e m e n t d a n s l ' u n i t é m é d i c a l e n e s o n t p r i s e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t q u e d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) . 2 P o u r l e m i l i t a i r e , l ' e n g a g e m e n t d a n s l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e n e d o i t p a s a v o i r d ' e f f e t n é g a t i f s u r d ' é v e n t u e l l e s p r o m o t i o n s . A r t . 5 R e p o r t d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n S i la t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l ' i n s t r u c t i o n o u d e l ' e n g a g e m e n t c o ï n c i d e a v e c u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , c e d e r n i e r e s t r e p o r t é à la d e m a n d e d u m i l i t a i r e . A r t . 6 T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e des m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e qui n e s o n t p a s des m i l i t a i r e s , c o m m e s u i t : a . P o u r l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t o ù i l s s u i v e n t l ' i n s t r u c t i o n ; b . P o u r u n e a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t o ù i l s s o n t e n g a g é s d a n s l e c a d r e d e la M I N U R S O , p o u r a u t a n t q u e l ' e n g a g e m e n t i n i n t e r r o m p u d u r e a u m o i n s s i x m o i s . S i l ' e n g a g e m e n t a l i e u à c h e v a l s u r d e u x a n n é e s , u n e s e u l e a n n é e e s t p r i s e e n c o m p t e c o m m e a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t . S e c t i o n 3 : D é c l a r a t i o n m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e A r t . 7 C o n g é p o u r l ' é t r a n g e r 1 P o u r la d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t , l e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e b é n é f i c i e n t d u s t a t u t d e m i l i t a i r e e n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 . 2 L o r s q u e s e s m e m b r e s s o n t a n n o n c é s m i l i t a i r e m e n t e n S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e i n s c r i t d a n s l e u r l i v r e t d e s e r v i c e l e s t a t u t d e p e r s o n n e a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t c o m m u n i q u e c e t t e i n s c r i p t i o n p o u r e x é c u t i o n aux u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t a u x o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t c o n c e r n é s . 3 L o r s q u e l ' e n g a g e m e n t d ' u n m e m b r e d e l ' u n i t é m é d i c a l e e s t t e r m i n é , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e a n n u l e son s t a t u t d e p e r s o n n e a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é p o u r 1 ) R S 5 1 2 . 5 1 1 9 7 8 �M e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e M I N U R S O R O 1 9 9 1 l ' é t r a n g e r e t c o m m u n i q u e c e t t e a n n u l a t i o n p o u r e x é c u t i o n a u x u n i t é s a d m i n i s t r a - t i v e s e t aux o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t c o n c e r n é s . 4 L e s f u t u r s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e q u i s é j o u r n e n t à l ' é t r a n g e r e t q u i b é n é f i c i e n t d é j à d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r l e c o n s e r v e n t . C e c o n g é r e s t e v a l a b l e a p r è s l ' e n g a g e m e n t , l ' a r t i c l e 6 8 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A e s t r é s e r v é . A r t . 8 D é c l a r a t i o n m i l i t a i r e d ' a r r i v é e 1 L e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e n ' a n n o n c e n t p a s l e u r d é p a r t a u c h e f d e s e c t i o n p o u r la p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e i l s f o n t p a r t i e d e c e t t e u n i t é . 2 L o r s q u ' i l s s e s o n t a n n o n c é s à u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e e n r a i s o n d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , 4 e a l i n é a , l e u r d é c l a r a t i o n d e m e u r e v a l a b l e . 3 L e c o n t a c t a v e c l e c h e f d e s e c t i o n o u a v e c l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e e s t a s s u r é p a r l ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , S e c t i o n p o u r l e s a c t i v i t é s v i s a n t à l a s a u v e g a r d e d e la p a i x . A r t . 9 C o m m u n i c a t i o n p a r t i c u l i è r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e c o m m u n i q u e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e c o m p é t e n t e l ' e n g a g e m e n t d ' u n h o m m e a s t r e i n t a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s qui b é n é f i c i e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t qui s ' e s t a n n o n c é à u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e . A r t . 1 0 C o n s e r v a t i o n d u l i v r e t d e s e r v i c e L e livret d e s e r v i c e des m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e e s t c o n s e r v é , p e n d a n t la p é r i o d e d e l ' e n g a g e m e n t , p a r l ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , S e c t i o n p o u r l e s a c t i v i t é s v i s a n t à la s a u v e g a r d e d e l a p a i x . S e c t i o n 4 : E q u i p e m e n t p e r s o n n e l A r t . 1 1 1 L e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e q u i r e s t e n t a n n o n c é s m i l i t a i r e m e n t e n S u i s s e c o n s e r v e n t l e u r é q u i p e m e n t p e r s o n n e l . 2 U n é q u i p e m e n t s p é c i a l l e u r e s t r e m i s p o u r l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 E x é c u t i o n L ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l e u r s d o m a i n e s r e s p e c t i f s . 1 9 7 9. M e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e M I N U R S O R O 1 9 9 1 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e r è g l e l e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e , d a n s l ' é t a t d e s e r v i c e e t d a n s l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c o m p t e d e s s e r v i c e s p o u r l ' i n s t r u c t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s d a n s l e c a d r e d e l a M I N U R S O . 3 I l r è g l e t o u s l e s a u t r e s d é t a i l s a d m i n i s t r a t i f s e n r e l a t i o n a v e c l a p r i s e e n c o m p t e d e s s e r v i c e s , l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s e t l a p r i s e e n c h a r g e d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e q u i d é c o u l e n t d e l ' e n g a g e m e n t d a n s l e c a d r e d e l a M I N U R S O e t q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r à t i t r e r é t r o a c t i f l e t e r j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 2 a o û t 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 4 6 5 5 � 1 9 8 0O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 1 4 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 5 , t e r a l . , l e t . c , e t 3 e a l . L e s a c t i v i t é s c i - d e s s o u s p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s u n i q u e m e n t s o u s l a d i r e c t i o n d e s p é c i a l i s t e s : c . U t i l i s a t i o n e t m a n i p u l a t i o n d e f l u i d e s r é f r i g é r a n t s l o r s d e l a f a b r i c a t i o n , d u m o n t a g e , d e l ' e n t r e t i e n o u d e l ' é l i m i n a t i o n d ' a p p a r e i l s o u d ' i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l a r é f r i g é r a t i o n , à l a c l i m a t i s a t i o n o u a u c a p t a g e d e c h a l e u r . 3 L e s s p é c i a l i s t e s d o i v e n t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n p e r m i s . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e o b t e n u q u e p a r l e s p a r t i c u l i e r s . I l e s t é t a b l i p a r l e c a n t o n d e d o m i c i l e e t i l e s t v a l a b l e d a n s t o u t e la S u i s s e . P o u r l e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , l e p e r m i s e s t é t a b l i p a r l e c a n t o n qui a c c o r d e l e p e r m i s d e t r a v a i l ; l ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l e s p e r m i s p o u r l e p e r s o n n e l d e la C o n f é d é r a t i o n . A r t . 7 5 P e r m i s 1 Les a c t i v i t é s d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 4 5 , l e t a l i n é a , l e t t r e s a e t b , p o u r r o n t e n c o r e ê t r e e x e r c é e s j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 9 1 s a n s q u ' u n p e r m i s n e s o i t r e q u i s . 2 Les a c t i v i t é s d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 4 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , p o u r r o n t e n c o r e ê t r e e x e r c é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 s a n s q u ' u n p e r m i s n e s o i t r e q u i s . L i s t e d e s a n n e x e s , c h . 4 . 1 4 , 4 . 1 5 e t 4 . 1 6 4 . 1 4 S o l v a n t s 4 . 1 5 F l u i d e s r é f r i g é r a n t s 4 . 1 6 A g e n t s d ' e x t i n c t i o n 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 1 9 9 1 — 4 9 5 1 9 8 1S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 A n n e x e s 3 . 4 , 4 . 9 , 4 . 1 1 , 4 . 1 4 , 4 . 1 5 e t 4 . 1 6 L e t e x t e r é v i s é des a n n e x e s 3 . 4 ( s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t la c o u c h e d ' o z o n e ) , 4 . 9 ( b o m b e s a é r o s o l ) , 4 . 1 1 ( m a t i è r e s p l a s t i q u e s ) , 4 . 1 4 ( s o l v a n t s ) , 4 . 1 5 ( f l u i d e s r é f r i g é r a n t s ) e t 4 . 1 6 ( a g e n t s d ' e x t i n c t i o n ) e s t p u b l i é e n a p p e n d i c e . I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 3 , c h . 2 1 , c a t é g o r i e 2 , c o d e s 1 2 1 4 e t 1 2 1 5 C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 1 2 1 4 H y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s a u b r o m e ( p . e x . h a l o n s ) 1 2 1 5 H y d r o c a r b u r e s f l u o r é s 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 � ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 8 1 , 3 e a l . 3 D e m e u r e n t r é s e r v é e s , e n c e qui c o n c e r n e l e s b o m b e s a é r o s o l , l e s d i s p o s i t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s s u r l e c o m m e r c e des t o x i q u e s , d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s m a t i è r e s i n f l a m m a b l e s e t d e s m é d i c a m e n t s , a i n s i q u e la c o n v e n t i o n . . . ( s u i t e i n c h a n g é e ) . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 o c t o b r e 1 9 9 1 . 1 4 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 3 5 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 4 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 9 8 2 �S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 A n n e x e 3 . 4 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) S u b s t a n c e s q u i appauvrissent l a c o u c h e d ' o z o n e 1 D é f i n i t i o n s 1 P a r s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l e c o u c h e d ' o z o n e , o n e n t e n d : a . T o u s l e s c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s t o t a l e m e n t h a l o g é n é s , a v e c a u p l u s t r o i s a t o m e s d e c a r b o n e ( C F C ) , t e l s q u e l e : 1 . T r i c h l o r o f l u o r o m é t h a n e ( C F C 1 1 ) ; 2 . D i c h l o r o d i f l u o r o m é t h a n e ( C F C 1 2 ) ; 3 . T é t r a c h l o r o d i f l u o r é t h a n e ( C F C 1 1 2 ) ; 4 . T r i c h l o r o t r i f l u o r o é t h a n e ( C F C 1 1 3 ) ; 5 . D i c h l o r o t é t r a f l u o r o é t h a n e ( C F C 1 1 4 ) ; 6 . C h l o r o p e n t a f l u o r o é t h a n e ( C F C 1 1 5 ) ; b . T o u s l e s c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s p a r t i e l l e m e n t h a l o g é n é s , a v e c a u p l u s t r o i s a t o m e s d e c a r b o n e ( H C F C ) , t e l s q u e l e : 1 . C h l o r o d i f l u o r o m é t h a n e ( H C F C 2 2 ) ; 2 . D i c h l o r o t r i f l u o r o é t h a n e ( H C F C 1 2 3 ) ; 3 . D i c h l o r o f l u o r o é t h a n e ( H C F C 1 4 1 ) ; 4 . C h l o r o d i f l u o r o é t h a n e ( H C F C 1 4 2 ) . c . T o u s l e s f l u o r o c a r b o n e s b r o m é s t o t a l e m e n t h a l o g é n é s , a v e c a u p l u s t r o i s a t o m e s d e c a r b o n e ( h a l o n s ) , t e l s q u e l e : 1 . B r o m o c h l o r o d i f l u o r o m é t h a n e ( h a l o n 1 2 1 1 ) ; 2 . B r o m o t r i f l u o r o m é t h a n e ( h a l o n 1 3 0 1 ) ; 3 . D i b r o m o t é t r a f l u o r o é t h a n e ( h a l o n 2 4 0 2 ) ; d . L e 1 , 1 , 1 — t r i c h l o r o é t h a n e ; e . L e t é t r a c h l o r o c a r b o n e . 2 S o n t a s s i m i l é s a u x s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e : a . L e s m é l a n g e s s i m p l e s d e s u b s t a n c e s a v e c u n e d e s s u b s t a n c e s m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a ; b . L e s p r o d u i t s a v e c u n e d e s s u b s t a n c e s m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t d a n s d e s r é c i p i e n t s s e r v a n t u n i q u e m e n t à l e u r t r a n s p o r t o u à l e u r s t o c k a g e . 2 I n t e r d i c t i o n s 2 1 U t i l i s a t i o n 1 L ' u t i l i s a t i o n d e s s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l e c o u c h e d ' o z o n e e s t i n t e r d i t e , s a u f d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . F a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s e t d ' o b j e t s d o n t l a r e m i s e e t l ' i m p o r t a t i o n s o n t a u t o r i s é e s e n v e r t u d u c h i f f r e 2 2 e t d e s a n n e x e s 4 . 9 , 4 . 1 1 , 4 . 1 4 , 4 . 1 5 e t 4 . 1 6 ; 1 9 8 3S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 b . U t i l i s a t i o n c o m m e p r o d u i t i n t e r m é d i a i r e e n v u e d e l e u r t r a n s f o r m a t i o n c h i m i q u e ; c . U t i l i s a t i o n à d e s f i n s d e r e c h e r c h e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e p o u r d ' a u t r e s u t i l i s a t i o n s d e s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e l o r s q u e : a . L a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t , n i à c e s s u b s t a n c e s , n i a u x p r o d u i t s e t o b j e t s d o n t l a f a b r i c a t i o n e n n é c e s s i t e l ' u s a g e , e t b . L a q u a n t i t é u t i l i s é e n e d é p a s s e p a s c e l l e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r a t t e i n d r e l e b u t v i s é . 2 2 F a b r i c a t i o n e t i m p o r t a t i o n S o n t i n t e r d i t e s : a . L a f a b r i c a t i o n d e s s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e , m e n t i o n n é e s a u c h i f f r e 1 , l e ' a l i n é a ; b . L ' i m p o r t a t i o n d e s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e ; c e t t e i n t e r - d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i m p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e p a y s q u i r e s p e c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s a p p r o u v é e s p a r l a S u i s s e d u « P r o t o c o l e d e M o n t r é a l d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 ) r e l a t i f à d e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e » ( c i - a p r è s P r o t o c o l e ) ; c . L ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s e t d ' o b j e t s q u i r e n f e r m e n t d e s s u b s t a n c e s a p p a u - v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e ; f o n t e x c e p t i o n l e s p r o d u i t s e t l e s o b j e t s d o n t l ' i m p o r t a t i o n e s t a u t o r i s é e a u x a n n e x e s 4 . 9 , 4 . 1 1 , 4 . 1 4 , 4 . 1 5 e t 4 . 1 6 ; d . L ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s e t d ' o b j e t s q u i r e n f e r m e n t d e s s u b s t a n c e s a p p a u - v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e o u d o n t l a f a b r i c a t i o n e n n é c e s s i t e l ' u s a g e e t q u i f i g u r e n t d a n s u n e d e s a n n e x e s a u P r o t o c o l e . S o u s r é s e r v e d e l a l e t t r e c , c e t t e i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i m p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e p a y s q u i r e s p e c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u P r o t o c o l e q u e l a S u i s s e a a p p r o u v é e s . 2 3 L i s t e s L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t d e s l i s t e s d e s p a y s , d e s s u b s t a n c e s , d e s p r o d u i t s , d e s o b j e t s e t d e s u t i l i s a t i o n s . L e s l i s t e s s o n t p u b l i q u e s e t p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s l i b r e m e n t . 3 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r p o u r l e s i m p o r t a t e u r s 1 A v a n t l e 3 1 m a r s d e c h a q u e a n n é e , l e s i m p o r t a t e u r s c o m m u n i q u e r o n t à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s s u r l e s s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e : a . L e s q u a n t i t é s i m p o r t é e s e n S u i s s e s o u s f o r m e d e s u b s t a n c e s d e b a s e ( c h . 1 , t e r a l . ) ; l e s i n f o r m a t i o n s s e r o n t v e n t i l é e s p a r s u b s t a n c e s ; 1 ) R S 0 . 8 1 4 . 0 2 1 ; R O 1 9 8 9 4 7 7 1 9 8 4S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 b . L e s q u a n t i t é s i m p o r t é e s d a n s l e s m é l a n g e s s i m p l e s d e s u b s t a n c e s ( c h . 1 , 2 e a l . , l e t . a ) a i n s i q u e l a p r o p o r t i o n e n p o i d s d e c h a q u e s u b s t a n c e ; c . L e s q u a n t i t é s i m p o r t é e s d a n s des p r o d u i t s , l o r s q u e c e s p r o d u i t s s e t r o u v e n t d a n s des r é c i p i e n t s s e r v a n t u n i q u e m e n t à l e u r t r a n s p o r t o u à l e u r s t o c k a g e ( c h . 1 , 2 e a l . , l e t . b ) ; o n i n d i q u e r a la p r o p o r t i o n e n p o i d s d e c h a q u e s u b s - t a n c e . 2 L e s i n f o r m a t i o n s s e r a p p o r t e r o n t à l ' a n n é e é c o u l é e e t p o r t e r o n t é g a l e m e n t s u r l e s u t i l i s a t i o n s p r o b a b l e s des s u b s t a n c e s . 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L ' i n t e r d i c t i o n s e l o n le c h i f f r e 2 1 e t l e c h i f f r e 2 2 , l e t t r e c , e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 L ' i n t e r d i c t i o n s e l o n l e c h i f f r e 2 2 , l e t t r e d , e n t r e e n v i g u e u r u n e a n n é e a p r è s l ' a n n e x e c o n c e r n é e d u P r o t o c o l e . 3 L e s i m p o r t a t e u r s c o m m u n i q u e r o n t l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n d é e s a u c h i f f r e 3 l a p r e m i è r e f o i s p o u r l ' a n n é e 1 9 9 1 . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , i l s f o u r n i r o n t aussi l e s c h i f f r e s p o u r 1 9 8 9 e t 1 9 9 0 . 3 4 6 3 5 1 9 8 5S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 A n n e x e 4 . 9 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) B o m b e s a é r o s o l 1 Définitions L e s e n t r e p r i s e s q u i r e m p l i s s e n t o u f o n t r e m p l i r l e s b o m b e s a é r o s o l s o n t c o n s i d é - r é e s c o m m e f a b r i c a n t s . L e s i m p o r t a t e u r s q u i i m p o r t e n t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e s b o m b e s a é r o s o l p r é a l a b l e m e n t r e m p l i e s s o n t a s s i m i l é s a u x f a b r i c a n t s . 2 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n 2 1 I n t e r d i c t i o n L a f a b r i c a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e s b o m b e s a é r o s o l q u i r e n f e r m e n t d e s s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e ( a n n e x e 3 . 4 ) s o n t i n t e r d i t e s . 2 2 E x c e p t i o n s t L ' i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x b o m b e s a é r o s o l q u i c o n t i e n n e n t d e s m é d i c a m e n t s l o r s q u e l a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t e t l o r s q u e l a q u a n t i t é u t i l i s é e d e s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e n e d é p a s s e p a s l a q u a n t i t é q u e r e q u i e r t l a t e c h n i q u e d i s p o n i b l e . z S u r d e m a n d e d û m e n t j u s t i f i é e d ' u n f a b r i c a n t o u d ' u n i m p o r t a t e u r , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e p o u r d ' a u t r e s u t i l i s a - t i o n s d e b o m b e s a é r o s o l a v e c d e s s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e : a . L o r s q u e l a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t e t l o r s q u e l a q u a n t i t é u t i l i s é e d e s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n n e d é p a s s e p a s l a q u a n t i t é q u e r e q u i e r t l a t e c h n i q u e d i s p o n i b l e ; o u b . L o r s q u e l a p o l l u t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e n g é n é r a l e s t s e n s i b l e m e n t m o i n d r e . 3 ' L ' i n t e r d i c t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à l ' i m p o r t a t i o n d e b o m b e s a é r o s o l d e s t i n é e s à l ' u s a g e p e r s o n n e l . 2 3 E t i q u e t t e P o u r l e s b o m b e s a é r o s o l a v e c d e s c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s t o t a l e m e n t h a l o g é n é s ( a n n e x e 3 . 4 ) , l a q u a n t i t é d e c e u x - c i s e r a i n d i q u é e s u r l ' é t i q u e t t e , e n p o u r - c e n t d u v o l u m e . 3 O b l i g a t i o n d e n o t i f i e r t L e s f a b r i c a n t s q u i p r o c è d e n t a u r e m p l i s s a g e d e b o m b e s a é r o s o l a v e c d e s s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e a i n s i q u e l e s i m p o r t a t e u r s d e b o m b e s 1 9 8 6 �S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 c o n t e n a n t d e t e l l e s s u b s t a n c e s c o m m u n i q u e r o n t à l ' o f f i c e f é d é r a l , a v a n t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e , l e s q u a n t i t é s u t i l i s é e s p o u r c h a q u e g r o u p e d e s u b s t a n c e s ( p o i d s e t v o l u m e ) ; l e s i n d i c a t i o n s s e r o n t v e n t i l é e s e n i m p o r t a t i o n s , c o n s o m m a t i o n e n S u i s s e , e x p o r t a t i o n s . 2 L e s i n d i c a t i o n s s e r a p p o r t e r o n t à l ' a n n é e é c o u l é e e t s e r o n t v e n t i l é e s c o m m e i l s u i t : a . M é d i c a m e n t s ; b . P r o d u i t s p o u r l e s u t i l i s a t i o n s a u s e n s d u c h i f f r e 2 2 , 2 e a l i n é a . 4 D i s p o s i t i o n s transitoires t L a f a b r i c a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e b o m b e s a é r o s o l q u i c o n t i e n n e n t d e s m é d i c a - m e n t s , m a i s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u c h i f f r e 2 2 , t e r a l i n é a , d e m e u r e n t a u t o r i s é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 2 S o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 2 2 , l a f a b r i c a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e b o m b e s a é r o s o l a v e c d e s c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s p a r t i e l l e m e n t h a l o g é n é s o u a v e c d u t r i c h l o r o é t h a n e ( a n n e x e 3 . 4 ) d e m e u r e n t a u t o r i s é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 3 L e s f a b r i c a n t s q u i p r o c è d e n t a u r e m p l i s s a g e d e s b o m b e s a é r o s o l a i n s i q u e l e s i m p o r t a t e u r s d e b o m b e s a é r o s o l c o m m u n i q u e r o n t a n n u e l l e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l , p o u r l a d e r n i è r e f o i s l e 3 0 j u i n 1 9 9 3 , l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e s q u a n t i t é s u t i l i s é e s d e s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e ( p o i d s e t v o l u m e ) ; l e s i n d i c a t i o n s s e r o n t v e n t i l é e s e n i m p o r t a t i o n s , c o n s o m m a t i o n e n S u i s s e , e x p o r t a t i o n s ; b . L a c o n s o m m a t i o n t o t a l e e n S u i s s e d ' a u t r e s a g e n t s p r o p u l s e u r s ( p o i d s e t v o l u m e ) ; c . L e n o m b r e d e b o m b e s a é r o s o l r e m i s e s . 4 L e s i n d i c a t i o n s s e r a p p o r t e r o n t à l ' a n n é e é c o u l é e e t s e r o n t r é p a r t i e s c o m m e i l s u i t : a . M é d i c a m e n t s ; b . C o s m é t i q u e s ; c . M é n a g e s ; d . I n d u s t r i e ; e . A u t r e s u t i l i s a t i o n s . 5 L e s f a b r i c a n t s q u i p r o c è d e n t a u . r e m p l i s s a g e d e b o m b e s a é r o s o l a v e c d e s s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e a i n s i q u e l e s i m p o r t a t e u r s d e b o m b e s a é r o s o l a v e c d e t e l l e s s u b s t a n c e s c o m m u n i q u e r o n t l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s a u c h i f f r e 3 l a p r e m i è r e f o i s p o u r l ' a n n é e 1 9 9 3 . 3 4 6 3 5 1 9 8 7S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 A n n e x e 4 . 1 1 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) M a t i è r e s p l a s t i q u e s 1 I n t e r d i c t i o n s 1 L e s o b j e t s c o n s t i t u é s e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e m a t i è r e s p l a s t i q u e s r e n f e r m a n t d u c a d m i u m n e p e u v e n t n i ê t r e i m p o r t é s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e , n i ê t r e r e m i s p a r u n f a b r i c a n t . 2 I e s t i n t e r d i t d e f a b r i q u e r d e s m o u s s e s s y n t h é t i q u e s à l ' a i d e d e s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e ( a n n e x e 3 . 4 ) e t d e s o b j e t s r e n f e r m a n t d e t e l l e s m o u s s e s ; i l e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t d ' i m p o r t e r c e s m o u s s e s e t c e s o b j e t s . 3 P o u r l a f a b r i c a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e b o m b e s a é r o s o l u t i l i s é e s p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e m o u s s e s s y n t h é t i q u e s , o n a p p l i q u e r a l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 4 . 9 . 2 E x c e p t i o n s 1 S u r d e m a n d e d û m e n t j u s t i f i é e d ' u n f a b r i c a n t o u d ' u n i m p o r t a t e u r , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e à l ' i n t e r d i c t i o n f i x é e a u chiffre 1 , 2 e a l i n é a , l o r s q u e : a . L a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t p o u r la m a t i è r e p l a s t i q u e r e n f e r m a n t d u c a d m i u m , e t b . L a t e n e u r e n c a d m i u m d e l a m a t i è r e p l a s t i q u e n ' e s t p a s p l u s é l e v é e q u e n é l e r e q u i e r t l ' u s a g e a u q u e l c e t t e m a t i è r e e s t d e s t i n é e . 2 L ' i n t e r d i c t i o n s e l o n l e c h i f f r e l e ' , 2 e a l i n é a , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e : a . A la f a b r i c a t i o n e t à l ' i m p o r t a t i o n d e m o u s s e s s y n t h é t i q u e s q u i r e n f e r m e n t des c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s p a r t i e l l e m e n t h a l o g é n é s ( a n n e x e 3 . 4 ) , n i à c e l l e s d ' o b j e t s r e n f e r m a n t d e t e l l e s m o u s s e s ; b . A l ' i m p o r t a t i o n d e r é f r i g é r a t e u r s , d e c h a u f f e - e a u e t d e r é s e r v o i r s p o u r l ' e a u c h a u d e qui r e n f e r m e n t d e l a m o u s s e s y n t h é t i q u e a v e c des c h l o r o f l u o r o c a r - b o n e s t o t a l e m e n t h a l o g é n é s ( a n n e x e 3 . 4 ) , s ' i l s o n t é t é f a b r i q u é s a v a n t l e l e " j a n v i e r 1 9 9 4 ; c . A l ' i m p o r t a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r q u i r e n f e r m e n t d e l a m o u s s e s y n t h é - t i q u e a v e c d e s c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s t o t a l e m e n t h a l o g é n é s ( a n n e x e 3 . 4 ) ni à c e l l e d e l e u r s p i è c e s d e r e c h a n g e e t a c c e s s o i r e s a v e c d e t e l l e s m o u s s e s , s ' i l s o n t é t é f a b r i q u é s a v a n t l e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 . 3 S u r d e m a n d e d û m e n t j u s t i f i é e d ' u n f a b r i c a n t o u d ' u n i m p o r t a t e u r , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e à l ' i n t e r d i c t i o n f i x é e a u chiffre 1 , 2 e a l i n é a , l o r s q u e la t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t e t q u e l a q u a n t i t é u t i l i s é e d e s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e n e d é p a s s e p a s l a q u a n t i t é q u e r e q u i e r t la t e c h n i q u e d i s p o n i b l e . 1 9 8 8S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 3 I n f o r m a t i o n s d e s a c q u é r e u r s 1 L e s p r o d u i t s e t o b j e t s c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s p e u v e n t p o r t e r l a m e n t i o n « é l i m i n a t i o n i n o f f e n s i v e » u n i q u e m e n t s i : a . L e u r t e n e u r e n p o l l u a n t s d e d é p a s s e p a s l e s v a l e u r s m a x i m a l e s d u t a b l e a u c i - a p r è s ; b . I l s n e r e f e r m e n t a u c u n e a u t r e s u b s t a n c e q u i , a u m o m e n t d e l ' é l i m i n a t i o n , l i b è r e o u f o r m e u n e i m p o r t a n t e q u a n t i t é d e p o l l u a n t s . P o l l u a n t V a l e u r m a x i m a l e B r o m e 2 0 m g / k g C a d m i u m 1 0 m g / k g C h l o r e 1 0 0 0 m g / k g F l u o r 2 0 m g / k g P l o m b 2 0 m g / k g 2 Les f a b r i c a n t s e t l e s c o m m e r ç a n t s d e r é f r i g é r a t e u r s , d e c h a u f f e - e a u e t d e r é s e r v o i r s p o u r l ' e a u c h a u d e q u i r e n f e r m e n t d e l a m o u s s e s y n t h é t i q u e a v e c des s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e ( a n n e x e 3 . 4 ) d o i v e n t i n f o r m e r l e s a c q u é r e u r s q u e l a m o u s s e s y n t h é t i q u e c o n t i e n t d e t e l l e s s u b s t a n c e s ; c e t t e i n f o r m a - t i o n d e v r a s o i t f i g u r e r s u r l ' é t i q u e t t e , s o i t ê t r e c o m m u n i q u é e s o u s u n e f o r m e é q u i v a l e n t e . 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s o b j e t s q u i s e c o m p o s e n t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e m a t i è r e s p l a s t i q u e s r e n f e r m a n t d u c a d m i u m p e u v e n t e n c o r e ê t r e i m p o r t é s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u ê t r e r e m i s p a r u n f a b r i c a n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 , l o r s q u e : a . L a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t p o u r la m a t i è r e p l a s t i q u e r e n f e r m a n t d u c a d m i u m , e t b . L a t e n e u r e n c a d m i u m d e l a m a t i è r e p l a s t i q u e n ' e s t p a s p l u s é l e v é e q u e n e l ' e x i g e l ' u s a g e a u q u e l c e t t e m a t i è r e e s t d e s t i n é e . 2 S o u s r é s e r v e des a l i n é a s 3 à 5 , l ' i n t e r d i c t i o n f i x é e a u c h i f f r e l e r , 2 e a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e l e L j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 L a f a b r i c a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e r é f r i g é r a t e u r s , d e c h a u f f e - e a u e t d e r é s e r v o i r s p o u r l ' e a u c h a u d e q u i r e n f e r m e n t d e l a m o u s s e s y n t h é t i q u e a v e c d e s c h l o r o f l u o r o - c a r b o n e s t o t a l e m e n t h a l o g é n é s ( a n n e x e 3 . 4 ) d e m e u r e n t a u t o r i s é e s j u s q u ' a u 3 1 dé- c e m b r e 1 9 9 3 . 4 L a f a b r i c a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r qui r e n f e r m e n t d e la m o u s s e s y n t h é t i q u e a v e c des c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s t o t a l e m e n t h a l o g é n é s ( a n n e x e 3 . 4 ) a i n s i q u e d e p i è c e s d e r e c h a n g e e t d ' a c c e s s o i r e s r e n f e r m a n t d e t e l l e s m o u s s e s d e m e u r e n t a u t o r i s é e s j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 4 . 5 L a f a b r i c a t i o n d e m o u s s e s s y n t h é t i q u e s à l ' a i d e d e c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s p a r - t i e l l e m e n t h a l o g é n é s ( a n n e x e 3 . 4 ) e t d ' o b j e t s r e n f e r m a n t d e t e l l e s m o u s s e s , a i n s i 1 9 8 9S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 q u e l ' i m p o r t a t i o n d e c e s m o u s s e s e t d e c e s o b j e t s d e m e u r e n t a u t o r i s é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , s i l a m o u s s e n e c o n t i e n t p l u s c e s s u b s t a n c e s . 6 L a r e m i s e d e s r é f r i g é r a t e u r s , d e s c h a u f f e - e a u e t d e s r é s e r v o i r s p o u r l ' e a u c h a u d e q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u c h i f f r e 3 , 2 ° a l i n é a , d e m e u r e a u t o r i s é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . 3 4 6 3 5 1 9 9 0S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 A n n e x e 4 . 1 4 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) S o l v a n t s 1 D é f i n i t i o n P a r s o l v a n t s , o n e n t e n d l e s s u b s t a n c e s e t l e s p r o d u i t s q u i , s a n s ê t r e m o d i f i é s c h i m i q u e m e n t , s o n t u t i l i s é s s o i t d a n s d e s o p é r a t i o n s d e n e t t o y a g e , s o i t p o u r d i s s o u d r e , p o u r é m u l s i o n n e r o u p o u r m e t t r e d e s s u b s t a n c e s e n s u s p e n s i o n . 2 I n t e r d i c t i o n S o n t i n t e r d i t s : a . L a f a b r i c a t i o n , l a r e m i s e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s o l v a n t s a v e c d e s s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e ( a n n e x e 3 . 4 ) ; b . L a f a b r i c a t i o n , l a r e m i s e e t l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s e t d ' o b j e t s q u i r e n f e r - m e n t d e s s o l v a n t s a v e c d e s s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e ( a n n e x e 3 . 4 ) . 3 E x c e p t i o n s L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s d ' u n e d u r é e l i m i t é e à l ' i n t e r d i c t i o n s e l o n l e c h i f f r e 2 , l o r s q u e l a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t e t q u e l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s d i s p o n i b l e s p o u r r é d u i r e l e s é m i s s i o n s o n t é t é p r i s e s . 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 S o u s r é s e r v e d e s 2 e à 4 e a l i n é a s , l ' i n t e r d i c t i o n s e l o n l e c h i f f r e 2 e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 P o u r l e n e t t o y a g e d e s p i è c e s d e p r é c i s i o n e t p o u r l e n e t t o y a g e d e s s u r f a c e s m é t a l l i q u e s q u i s e r o n t e n s u i t e r e v ê t u e s o u e n c o l l é e s , l e s s o l v a n t s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 e t ê t r e f a b r i q u é s , r e m i s o u i m p o r t é s à c e t t e f i n l o r s q u e : a . L a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e p r o d u i t o u d e p r o c é d é d e s u b s t i t u t i o n e t q u e b . L e s m e s u r e s t e c h n i q u e s d i s p o n i b l e s p o u r r é d u i r e l e s é m i s s i o n s o n t é t é p r i s e s . 3 L e s s o l v a n t s a v e c d u 1 , 1 , 1 - t r i c h l o r o é t h a n e p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s , à l ' e x c e p t i o n d u n e t t o y a g e d e s t e x t i l e s ( 4 e a l . ) , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 e t ê t r e f a b r i q u é s , r e m i s o u i m p o r t é s à c e t t e f i n l o r s q u e : a . L ' i n s t a l l a t i o n o ù c e s s o l v a n t s s o n t u t i l i s é s a f a i t l ' o b j e t , a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 , d e s m e s u r e s t e c h n i q u e s d i s p o n i b l e s p o u r r é d u i r e l e s é m i s s i o n s o u b . L a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t e t q u e l e s m e s u r e s t e c h - n i q u e s d i s p o n i b l e s p o u r r é d u i r e l e s é m i s s i o n s o n t é t é p r i s e s . 1 9 9 1S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 4 L e s s o l v a n t s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s p o u r l e n e t t o y a g e c h i m i q u e des t e x t i l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 e t ê t r e f a b r i q u é s , r e m i s o u i m p o r t é s à c e t t e f i n , l o r s q u e : a . L a t e c h n i q u e n e c o n n a î t ni p r o d u i t n i p r o c é d é d e s u b s t i t u t i o n e t q u e b . L e s m e s u r e s t e c h n i q u e s d i s p o n i b l e s p o u r r é d u i r e l e s é m i s s i o n s o n t é t é p r i s e s a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . 3 4 6 3 5 1 9 9 2S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 A n n e x e 4 . 1 5 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) F l u i d e s r é f r i g é r a n t s 1 D é f i n i t i o n P a r f l u i d e s r é f r i g é r a n t s , o n e n t e n d l e s s u b s t a n c e s e t l e s p r o d u i t s q u i , d a n s u n a p p a r e i l o u d a n s u n e i n s t a l l a t i o n , t r a n s p o r t e n t l a c h a l e u r d ' u n e t e m p é r a t u r e b a s s e à u n e t e m p é r a t u r e p l u s é l e v é e . 2 F a b r i c a t i o n , r e m i s e e t i m p o r t a t i o n 2 1 I n t e r d i c t i o n L a f a b r i c a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n a i n s i q u e la r e m i s e p a r u n f a b r i c a n t d ' a p p a r e i l s e t d ' i n s t a l l a t i o n s r e n f e r m a n t des f l u i d e s r é f r i g é r a n t s a v e c d e s c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s t o t a l e m e n t h a l o g é n é s o u d e s h a l o n s ( a n n e x e 3 . 4 ) s o n t i n t e r d i t e s . 2 2 E x c e p t i o n s 1 L ' i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' i m p o r t a t i o n e t à la r e m i s e : a . D ' a p p a r e i l s e t d ' i n s t a l l a t i o n s f a b r i q u é s a v a n t le l e t j a n v i e r 1 9 9 4 ; b . D e v é h i c u l e s à m o t e u r f a b r i q u é s a v a n t le l e t o c t o b r e 1 9 9 4 . 2 S u r d e m a n d e d û m e n t j u s t i f i é e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e l o r s q u e l a t e c h n i q u e n e c o n n a î t p a s e n c o r e d e s u b s t i t u t e t q u e la q u a n t i t é u t i l i s é e d e s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t la c o u c h e d ' o z o n e n e d é p a s s e p a s la q u a n t i t é q u e r e q u i e r t l a t e c h n i q u e d i s p o n i b l e . 2 3 I n f o r m a t i o n d e s a c q u é r e u r s L e s f a b r i c a n t s e t l e s c o m m e r ç a n t s d e r é f r i g é r a t e u r s d o i v e n t r e n s e i g n e r l e s a c q u é r e u r s s u r l e f l u i d e r é f r i g é r a n t q u e c o n t i e n t l ' a p p a r e i l ; c e t t e i n f o r m a t i o n d e v r a s o i t f i g u r e r s u r l ' é t i q u e t t e , s o i t ê t r e c o m m u n i q u é e s o u s u n e f o r m e é q u i - v a l e n t e . 3 U t i l i s a t i o n e t é l i m i n a t i o n t Q u i c o n q u e u t i l i s e des f l u i d e s r é f r i g é r a n t s qui c o n t i e n n e n t des s u b s t a n c e s a p p a u - v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e ( a n n e x e 3 . 4 ) o u u t i l i s e d e s a p p a r e i l s o u d e s i n s t a l l a t i o n s a v e c d e t e l s f l u i d e s , d o i t v e i l l e r à c e q u e c e s d e r n i e r s n e p a r v i e n n e n t p a s d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 Q u i c o n q u e p r e n d e n c h a r g e , e n v u e d e l e u r é l i m i n a t i o n , d e s a p p a r e i l s o u d e s i n s t a l l a t i o n s qui c o n t i e n n e n t d e s f l u i d e s r é f r i g é r a n t s a v e c d e s s u b s t a n c e s a p p a u - 1 9 9 3S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 v r i s s a n t la c o u c h e d ' o z o n e , e s t t e n u d e v i d e r c e s a p p a r e i l s e t c e s i n s t a l l a t i o n s d e l e u r c o n t e n u ; l e s f l u i d e s s e r o n t t r a i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 no- v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) e t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l e t r a i t e m e n t des d é c h e t s ( O T D ) . L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t des d i r e c t i v e s 3 ) sur l e t r a i t e m e n t e t l ' é l i m i n a t i o n d e c e s f l u i d e s r é f r i g é r a n t s . 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , l ' i n t e r d i c t i o n f i x é e a u c h i f f r e 2 1 e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 P o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r , l ' i n t e r d i c t i o n f i x é e a u c h i f f r e 2 1 e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 . 3 L e s r é f r i g é r a t e u r s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u c h i f f r e 2 3 p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e m i s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . 4 L e chiffre 3 , 2 e a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 4 6 3 5 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 4 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 5 3 > A c o m m a n d e r a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e . 1 9 9 4S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 A n n e x e 4 . 1 6 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) A g e n t s d ' e x t i n c t i o n 1 D é f i n i t i o n 1 P a r a g e n t s d ' e x t i n c t i o n a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e , o n e n t e n d l e s s u b s - t a n c e s e t l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e ( a n n e x e 3 . 4 ) e t d o n t o n s e s e r t p o u r c o m b a t t r e l e f e u . 2 L a t r a n s f o r m a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s e s t a s s i m i l é e à l a r e m i s e d ' i n s t a l l a - t i o n s s t a t i o n n a i r e s . 2 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n 2 1 I n t e r d i c t i o n L a r e m i s e e t l ' i m p o r t a t i o n d ' a g e n t s d ' e x t i n c t i o n a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e , a i n s i q u e d ' a p p a r e i l s e t d ' i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s a v e c d e t e l s a g e n t s , s o n t i n t e r d i t e s . 2 2 E x c e p t i o n s L ' i n t e r d i c t i o n s e l o n l e c h i f f r e 2 1 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e : a . A l a r e m i s e e t à l ' i m p o r t a t i o n à d e s f i n s d e n e u t r a l i s a t i o n ; b . A l a r e m i s e à d e s f i n s d e v a l o r i s a t i o n ; c . A l ' i m p o r t a t i o n d ' e x t i n c t e u r s à m a i n p a r d e s p a r t i c u l i e r s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e l e s u t i l i s e n t q u e d a n s l e u r p r o p r e v é h i c u l e ; d . L o r s q u e l e s t e c h n i q u e s d e p r é v e n t i o n d e s i n c e n d i e s n e p e r m e t t e n t u n e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e d e s p e r s o n n e s d a n s l e s a v i o n s , d a n s l e s v é h i c u l e s s p é c i a u x d e l ' a r m é e o u d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s a t o m i q u e s q u e s ' i l e s t f a i t u s a g e d ' a g e n t s d ' e x t i n c t i o n a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e ; d a n s d e s c a s c o m - p a r a b l e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e a u x d é t e n t e u r s d ' o b j e t s à p r o t é g e r . 3 U t i l i s a t i o n e t é l i m i n a t i o n t I l e s t i n t e r d i t d e l a i s s e r p a r v e n i r d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t l e s a g e n t s d ' e x t i n c t i o n a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e , s a u f e n c a s d e l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e . C e t t e i n t e r d i c t i o n c o n c e r n e e n p a r t i c u l i e r l ' e m p l o i d e c e s p r o d u i t s l o r s d ' e x e r c i c e s e t d ' e s s a i s . 2 L e s d é t e n t e u r s d ' a g e n t s d ' e x t i n c t i o n a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e d o n t i l s n ' o n t p l u s l ' i n t e n t i o n d e s e s e r v i r d o i v e n t l e s t r a i t e r c o m m e l ' i m p o s e n t l ' o r d o n - 1 9 9 5S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) e t l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l e t r a i t e m e n t des d é c h e t s ( O T D ) . L ' e x p o r t a t i o n d e c e s a g e n t s d ' e x t i n c t i o n n ' e s t a u t o r i s é e q u e s ' i l s s o n t d e s t i n é s à la n e u t r a l i s a t i o n o u à l ' é l i m i n a t i o n o u à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t r é i m p o r t é s e n S u i s s e a p r è s a v o i r é t é t r a i t é s . L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t des d i r e c t i v e s 3 ) s u r l e t r a i t e m e n t e t l ' é l i m i n a t i o n d e c e s a g e n t s d ' e x t i n c t i o n . 4 A p p a r e i l s e t i n s t a l l a t i o n s a v e c d e s a g e n t s d ' e x t i n c t i o n a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e 4 1 I n f o r m a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l Les d é t e n t e u r s d ' a p p a r e i l s c o n t e n a n t p l u s d e 8 k g d ' a g e n t d ' e x t i n c t i o n a p p a u v r i s - s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e o u d ' i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s qui e n r e n f e r m e n t r e n - s e i g n e r o n t l ' o f f i c e f é d é r a l a v a n t le 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 s u r : a . L e s t y p e s d ' a p p a r e i l s e t d ' i n s t a l l a t i o n s a i n s i q u e s u r l e u r e m p l a c e m e n t ; b . L e g e n r e e t l a q u a n t i t é d ' a g e n t d ' e x t i n c t i o n ; c . L e t y p e d ' o b j e t à p r o t é g e r ; d . L a d a t e d ' a c q u i s i t i o n o u d ' i n s t a l l a t i o n . 4 2 E n t r e t i e n 1 L e s d é t e n t e u r s d ' a p p a r e i l s c o n t e n a n t d e s a g e n t s d ' e x t i n c t i o n a p p a u v r i s s a n t la c o u c h e d ' o z o n e d o i v e n t r é v i s e r l e u r s a p p a r e i l s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e t o u s l e s t r o i s a n s . 2 L e s d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s a v e c des a g e n t s d ' e x t i n c t i o n a p p a u v r i s s a n t la c o u c h e d ' o z o n e d o i v e n t r é v i s e r l e u r s i n s t a l l a t i o n s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e u n e f o i s p a r a n n é e . 4 3 Mise h o r s s e r v i c e Les d é t e n t e u r s d ' a p p a r e i l s a v e c p l u s d e 8 k g d ' a g e n t d ' e x t i n c t i o n a p p a u v r i s s a n t la c o u c h e d ' o z o n e o u d ' i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s qui e n r e n f e r m e n t c o m m u n i q u e - r o n t à l ' o f f i c e f é d é r a l l e n o m d u d e s t i n a t a i r e d e l ' a g e n t d ' e x t i n c t i o n ; i l s l u i c o m m u n i q u e r o n t é g a l e m e n t la d a t e d e l a mise h o r s s e r v i c e des a p p a r e i l s e t des i n s t a l l a t i o n s . ' ) R S 8 1 4 . 0 1 4 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 5 3 ) A c o m m a n d e r a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e . 1 9 9 6 � � )S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 1 5 O b l i g a t i o n d e n o t i f i e r 1 Q u i c o n q u e r e m e t o u r é c e p t i o n n e d e s a g e n t s d ' e x t i n c t i o n a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e , a i n s i q u e d e s a p p a r e i l s o u d e s i n s t a l l a t i o n s q u i e n c o n t i e n n e n t , r e n s e i g n e r a l ' o f f i c e f é d é r a l a v a n t l e 3 1 m a r s d e c h a q u e a n n é e s u r : a . L e s t y p e s d ' a p p a r e i l s e t d ' i n s t a l l a t i o n s r e m i s a i n s i q u e s u r l e u r s n o m b r e s ; b . L e s q u a n t i t é s d ' a g e n t s d ' e x t i n c t i o n r e m i s e s d a n s l e s a p p a r e i l s ; c . L e s q u a n t i t é s d ' a g e n t s d ' e x t i n c t i o n r e m i s e s p o u r ê t r e u t i l i s é e s d a n s l e s a p p a r e i l s e t l e s i n s t a l l a t i o n s ; d . L e s q u a n t i t é s d ' a g e n t s d ' e x t i n c t i o n q u e l e s d é t e n t e u r s d ' a p p a r e i l s e t d ' i n s t a l - l a t i o n s r é c e p t i o n n e n t a u m o m e n t d e l e u r m i s e h o r s s e r v i c e ; e . L e s q u a n t i t é s d ' a g e n t s d ' e x t i n c t i o n h o r s d ' u s a g e q u i s u b i r o n t u n t r a i t e m e n t . 2 L e s i n d i c a t i o n s s e r a p p o r t e r o n t à l ' a n n é e é c o u l é e e t s e r o n t v e n t i l é e s c o m m e i l s u i t : a . A p p a r e i l s e t i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t s e t n o u v e a u x ; b . G e n r e d ' a g e n t s d ' e x t i n c t i o n ; c . M o d e d e t r a i t e m e n t . 6 D i s p o s i t i o n s transitoires 1 L ' i n t e r d i c t i o n s e l o n l e c h i f f r e 2 1 e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 C o n t r a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l a r e m i s e d ' a g e n t s d ' e x t i n c t i o n a p p a u v r i s s a n t l a c o u c h e d ' o z o n e d e m e u r e a u t o r i s é e j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 7 p o u r l e r e m p l i s s a g e e t p o u r l a r é v i s i o n d ' i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s e x i s t a n t e s . 3 L a p r e m i è r e c o m m u n i c a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s a u c h i f f r e 5 c o n c e r n e r a l ' a n n é e 1 9 9 1 . 3 4 6 3 5 1 9 9 7O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x maximums d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s , v u l ' a r t i c l e 3 6 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 1 c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 9 1 s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r o m e n t d ' a u t o m n e F r . P r o b u s 1 5 7 . 5 0 P a r t i z a n k a 1 5 4 . 5 0 Z e n t a , E i g e r , S a r d o n a 1 5 2 . 5 0 A r i n a 1 4 9 . 5 0 A s i a g o , G a l a x i e 1 5 0 . 5 0 Z é n i t h , F o r n o , G a r m i l , R a m o s a , B o v a l 1 4 8 . 5 0 V a l l e d ' O r o , H a r d i , I e n a 1 4 6 . 5 0 B e r n i n a 1 4 3 . 5 0 O b e l i s k 1 4 1 . 5 0 F r o m e n t d e p r i n t e m p s C a l a n d a 1 6 6 . 5 0 O r e l l o , A l b i s , D a d o r a , K ä r n t n e r , R e m i a , F r i s a i , L o n a 1 6 1 . 5 0 W a l t e r , H e r m e s 1 5 9 . 5 0 B e s s o 1 5 7 . 5 0 S e i g l e d ' a u t o m n e D a n k o , E h o 1 5 2 . 5 0 R o t h e n b r u n n e r 1 7 2 . 5 0 M a r d e r 3 0 4 . — E p e a u t r e A l t g o l d , O b e r k u l m e r , O s t r o , Lueg 1 4 3 . 5 0 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 7 2 ' 1 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 9 9 8 1 9 9 1 - 5 6 7P r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e R O 1 9 9 1 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t p a r 1 0 0 k g n e t , s a n s s a c . I l s c o m p r e n n e n t l e p r i x d e b a s e p o u r l a m a r c h a n d i s e l i v r é e a u c e n t r e d e t r i a g e ou, e n c a s d e t r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r , à l a g a r e d ' e x p é d i t i o n , l e s f r a i s d e l i c e n c e , l a c o n t r i b u t i o n d e v a r i é t é , u n e m a r g e d e 5 f r a n c s p o u r l e s g r o s s i s t e s e t d e 8 f r . 5 0 p o u r l e s r e v e n d e u r s , u n e p r i m e d e t r a n s a c t i o n d e 4 f r . 5 0 p o u r l e s s y n d i c a t s d e s é l e c t i o n n e u r s , u n e c o n t r i b u t i o n d e 1 f r a n c a u x f r a i s d e la F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s , ainsi q u ' u n e c o n t r i b u - t i o n d e 2 f r a n c s à l ' U n i o n s u i s s e d e s P a y s a n s . A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a o û t 1 9 9 0 1 ) f i x a n t l e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 9 0 e s t a b r o g é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e i s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s : L e d i r e c t e u r , A c h e r m a n n $ z d 6 , e 9 1 ) R O 1 9 9 0 1 3 6 8 1 9 9 9A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s c o n v e n t i o n s u n i v e r s i t a i r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t l a C o n v e n t i o n d e l ' U N E S C O p o u r l e s E t a t s d e l a r é g i o n E u r o p e d u 6 m a r s 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s c o n v e n t i o n s s u i v a n t e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s o n t a p p r o u v é e s : a . L a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e n ° 1 5 d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 r e l a t i v e à l ' é q u i - v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s , u n i v e r s i t a i r e s , a v e c d e u x d é c l a r a t i o n s r e l a t i v e s à s o n a p p l i c a t i o n ( 1 9 7 6 e t 1 9 8 9 ) e t u n p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l ( n ° 4 9 , 1 9 6 4 ) ; b . L a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e n ° 2 1 d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 6 s u r l ' é q u i v a l e n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s ; c . L a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e n ° 3 2 d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 2 ) s u r l a r e c o n n a i s - s a n c e a c a d é m i q u e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s ; d . L ' A c c o r d e u r o p é e n n ° 6 9 d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 6 9 s u r l e m a i n t i e n d u p a i e m e n t d e s b o u r s e s a u x é t u d i a n t s p o u r s u i v a n t l e u r s é t u d e s à l ' é t r a n g e r ; e . L a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e n ° 1 3 8 d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l ' é q u i v a l e n c e g é n é r a l e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s . 2 L a C o n v e n t i o n d e l ' U N E S C O d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d a n s l e s E t a t s d e l a r é g i o n E u r o p e e s t a p p r o u v é e . A r t . 2 L o r s d e l ' a d h é s i o n a u x c o n v e n t i o n s , l e C o n s e i l f é d é r a l d é c l a r e q u e l a c o m p é t e n c e d e s c a n t o n s e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n , t e l l e q u ' e l l e d é c o u l e d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e , e t l ' a u t o n o m i e u n i v e r s i t a i r e s o n t r é s e r v é e s q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s c o n v e n t i o n s . 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 0 1 5 2 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 0 0 0 1 9 9 1 - 4 8 3 �C o n v e n t i o n s u n i v e r s i t a i r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 e t C o n v e n t i o n d e l ' U N E S C O p o u r l e s E t a t s d e l a r é g i o n E u r o p e A r t . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e s t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 m a r s 1 9 9 1 2 0 0 1 L e p r é s i d e n t : A f f o l t e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 3 9 8 6 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e rC o n v e n t i o n e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l r e l a t i v e à l ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s Conclue à P a r i s l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 m a r s 1 9 9 1 0 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 5 a v r i l 1 9 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 5 a v r i l 1 9 9 1 Les G o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s , M e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , C o n s i d é r a n t q u e l ' u n d e s o b j e c t i f s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e p o u r s u i v r e u n e p o l i t i q u e d ' a c t i o n c o m m u n e d a n s l e s d o m a i n e s c u l t u r e l e t s c i e n t i f i q u e ; C o n s i d é r a n t q u e c e t o b j e c t i f s e r a i t p l u s f a c i l e m e n t a t t e i n t s i l a j e u n e s s e e u r o - p é e n n e p o u v a i t l i b r e m e n t a c c é d e r a u x r e s s o u r c e s i n t e l l e c t u e l l e s des M e m b r e s ; C o n s i d é r a n t q u e l ' U n i v e r s i t é c o n s t i t u e u n e d e s p r i n c i p a l e s s o u r c e s d e l ' a c t i v i t é i n t e l l e c t u e l l e d ' u n p a y s ; C o n s i d é r a n t q u e l e s é t u d i a n t s a y a n t t e r m i n é a v e c succès l e u r s é t u d e s s e c o n d a i r e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n M e m b r e d e v r a i e n t s e v o i r o f f r i r t o u t e s f a c i l i t é s p o s s i b l e s p o u r e n t r e r d a n s u n e u n i v e r s i t é d e l e u r c h o i x , s i t u é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e M e m b r e ; C o n s i d é r a n t q u e d e t e l l e s f a c i l i t é s , qui s o n t é g a l e m e n t s o u h a i t a b l e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a l i b r e c i r c u l a t i o n d ' u n p a y s à l ' a u t r e , r e q u i è r e n t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s ; S o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : A r t i c l e 1 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e c o n n a î t , p o u r l ' a d m i s s i o n a u x u n i v e r s i t é s s i t u é e s s u r s o n t e r r i t o i r e , l o r s q u e c e t t e a d m i s s i o n e s t s o u m i s e a u c o n t r ô l e d e l ' E t a t , l ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d é l i v r é s s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a c u n e d e s a u t r e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l a p o s s e s s i o n c o n f è r e à l e u r s t i t u l a i r e s l a q u a l i f i c a t i o n r e q u i s e p o u r ê t r e a d m i s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s a n a l o g u e s d u p a y s d a n s l e q u e l c e s d i p l ô m e s o n t é t é d é l i v r é s . 2 . L ' a d m i s s i o n à t o u t e u n i v e r s i t é s ' e f f e c t u e r a d a n s l e s l i m i t e s d e s p l a c e s d i s p o - n i b l e s . 3 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l a d i s p o s i t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s . 4 . S i l ' a d m i s s i o n à des u n i v e r s i t é s s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e n ' e s t p a s s o u m i s e a u c o n t r ô l e d e l ' E t a t , l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e d o i t t r a n s m e t t r e à c e s u n i v e r s i t é s l e t e x t e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t n ' é p a r g n e r a u c u n e f f o r t p o u r o b t e n i r l ' a d h é s i o n d e s d i t e s u n i v e r s i t é s a u x p r i n c i p e s e x p r i m é s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . R S 0 . 4 1 4 . 1 1 ) R O 1 9 9 1 2 0 0 0 2 0 0 2 1 9 9 1 - 4 8 4 � 4 )E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 2 C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d o i t a d r e s s e r a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e x p o s é é c r i t d e s m e s u r e s p r i s e s e n e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . A r t i c l e 3 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d o i t n o t i f i e r a u x a u t r e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s r e ç u e s d e c h a c u n e d ' e l l e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 c i - d e s s u s , e t t e n i r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s a u c o u r a n t d e s p r o g r è s r é a l i s é s d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 4 A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , ( a ) l e t e r m e « d i p l ô m e » d é s i g n e t o u t d i p l ô m e , c e r t i f i c a t o u a u t r e t i t r e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u ' i l s o i t d é l i v r é o u e n r e g i s t r é , q u i c o n f è r e a u t i t u l a i r e o u à l ' i n t é r e s s é l e d r o i t d e s o l l i c i t e r s o n a d m i s s i o n à u n e u n i v e r s i t é ; ( b ) l e t e r m e « u n i v e r s i t é s » d é s i g n e : ( i ) l e s u n i v e r s i t é s ; ( i i ) l e s i n s t i t u t i o n s c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t d e m ê m e c a r a c t è r e q u ' u n e u n i v e r s i t é p a r l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e s s o n t s i t u é e s . A r t i c l e 5 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s M e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e s e r a r a t i f i é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r a p r è s l e d é p ô t d e t r o i s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . 3 . P o u r t o u t s i g n a t a i r e q u i l a r a t i f i e r a u l t é r i e u r e m e n t , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . 4 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n , l e s n o m s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s q u i l ' a u r o n t r a t i f i é e , a i n s i q u e l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n i n t e r v e n u u l t é r i e u r e m e n t . A r t i c l e 6 L e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p e u t i n v i t e r t o u t E t a t n o n M e m b r e d u C o n s e i l à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t E t a t a y a n t r e ç u c e t t e i n v i t a t i o n p o u r r a a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n d é p o s a n t s o n 2 0 0 3E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 i n s t r u m e n t d ' à d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l , qui n o t i f i e r a c e d é p ô t à t o u t e s l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . P o u r t o u t E t a t a d h é r e n t , la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r dès le d é p ô t d e son i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à P a r i s , le 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e qui s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e n c o m m u n i q u e r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u s l e s s i g n a t a i r e s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 9 8 6 2 0 0 4Déclaration T e x t e o r i g i n a l s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e n ° 1 5 , 1 9 5 3 r e l a t i v e à l ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s I n t r o d u c t i o n 1 . D a n s l e c a d r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , l e C o m i t é d e l ' E n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t d e l a R e c h e r c h e , o r g a n e r e l e v a n t d u C o n s e i l d e l a C o o p é r a t i o n C u l t u r e l l e ( C C C ) , s ' e s t p e n c h é d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 7 3 e t 1 9 7 4 s u r l e s p r o b l è m e s a c t u e l s d e l ' a d m i s s i o n des é t u d i a n t s , n o t a m m e n t é t r a n g e r s , a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i - t a i r e s , e n a y a n t à l ' e s p r i t la C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e à l ' é q u i v a l e n c e des d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s , qui avait é t é o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 . 2 . E n c o n c l u s i o n d e s e s d é b a t s s u r c e t t e q u e s t i o n , l e C o m i t é a p r é p a r é le t e x t e d e l a D é c l a r a t i o n r e p r o d u i t e d a n s la p r é s e n t e p u b l i c a t i o n . C e t t e D é c l a r a t i o n a é t é a d o p t é e p a r l e C C C e n o c t o b r e 1 9 7 4 . L e C o m i t é des M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n a p r i s n o t e e n a v r i l 1 9 7 5 . 3 . T a n t l e C C C q u e l e C o m i t é des M i n i s t r e s l u i - m ê m e o n t t e n u à p r é c i s e r q u e c e t t e D é c l a r a t i o n n e s a u r a i t c o n s t i t u e r u n e i n t e r p r é t a t i o n o f f i c i e l l e d e la C o n v e n - t i o n : e l l e â p o u r s e u l o b j e t d e f a i r e c o n n a î t r e a u x m i l i e u x i n t é r e s s é s l e s v u e s d u C o m i t é d e l ' E n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t d e la R e c h e r c h e d u C C C . 4 . L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o n t i e n t é g a l e m e n t l e t e x t e d e l a C o n v e n t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 e t d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 3 j u i n 1 9 6 4 . D é c l a r a t i o n s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e à l ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s e t a n n e x e L e s p r i n c i p e s s u i v a n t s d e v r a i e n t s e r v i r d ' o r i e n t a t i o n a u x a u t o r i t é s n a t i o n a l e s , a u x u n i v e r s i t é s e t a u x é t a b l i s s e m e n t s c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t d e m ê m e c a r a c t è r e q u ' u n e u n i v e r s i t é l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n . I . P r i n c i p e s g é n é r a u x 1 . P r o m o t i o n d e l a m o b i l i t é L a C o n v e n t i o n v i s e à f a v o r i s e r la m o b i l i t é des é t u d i a n t s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é s u r le t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . L a m o b i l i t é r e s t e p o u r t a n t u n 2 0 0 5E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 o b j e c t i f v a l a b l e e t s o u h a i t a b l e e n d é p i t d e s d i f f i c u l t é s d ' a c c u e i l v i s - à - v i s d e t o u s c e u x qui a i m e r a i e n t f a i r e d e s é t u d e s à l ' é t r a n g e r t l . 2 . E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s nationaux e t é t r a n g e r s L a C o n v e n t i o n é t a b l i t l ' é q u i v a l e n c e e n t r e l e s d i p l ô m e s n a t i o n a u x e t é t r a n g e r s e n c e s e n s q u e le t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e é t r a n g e r n e p e u t s e v o i r r e f u s e r l ' a c c è s p o u r le s e u l m o t i f q u e son d i p l ô m e n ' e s t p a s n a t i o n a l . 3 . D r o i t d e s o l l i c i t e r l ' a d m i s s i o n L e f a i t d e p o s s é d e r u n d i p l ô m e d a n s l ' a c c e p t i o n q u ' a c e t e r m e d a n s l a C o n v e n t i o n ( c f . a u s s i p o i n t I I . 1 c i - d e s s o u s ) , n e c o n f è r e p a s , à s o n t i t u l a i r e , le d r o i t d ' ê t r e a d m i s d a n s u n e u n i v e r s i t é . L e d i p l ô m e n e c o n f è r e à s o n t i t u l a i r e q u e l e d r o i t d e s o l l i c i t e r c e t t e a d m i s s i o n e t l ' u n i v e r s i t é à l a q u e l l e i l s ' a d r e s s e n ' e s t p a s o b l i g é e d e la l u i a c c o r d e r . L a s e u l e o b l i g a t i o n p o u r l ' u n i v e r s i t é e s t d e n e p a s r e f u s e r l a d e m a n d e p o u r l e m o t i f q u e l e t i t u l a i r e d u d i p l ô m e n ' a u r a i t p a s l a q u a l i f i c a t i o n r e q u i s e p o u r ê t r e admis. 4 . I n t e r d i c t i o n d ' a p p r é c i e r l a v a l e u r m a t é r i e l l e d u d i p l ô m e L ' é q u i v a l e n c e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e la C o n v e n t i o n e t r a p p e l é e a u p o i n t I . 2 c i - d e s s u s e s t u n e é q u i v a l e n c e a u s e n s f o r m e l qui d o i t ê t r e r e c o n n u e u n e f o i s r e m p l i e s l e s c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l a C o n v e n t i o n . I l e s t i m p o s s i b l e d e f a i r e i n t e r v e n i r à c e t é g a r d d e s c o n s i d é r a t i o n s é t r a n g è r e s à la C o n v e n t i o n . E n p a r t i - c u l i e r , i l n ' e s t p a s c o n f o r m e à c e l l e - c i d e f a i r e d é p e n d r e l ' é q u i v a l e n c e d ' u n e a p p r é c i a t i o n d e l a v a l e u r m a t é r i e l l e d u d i p l ô m e é t r a n g e r f o n d é e s u r la com- p a r a i s o n a v e c l a v a l e u r m a t é r i e l l e d ' u n q u e l c o n q u e d i p l ô m e n a t i o n a l . 5 . R é g l e m e n t a t i o n d u p a y s h ô t e L a r e c o n n a i s s a n c e d e l ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n t i l e s t q u e s t i o n a u x p o i n t s I . 2 e t 4 c i - d e s s u s s e f o n d e u n i q u e m e n t s u r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r d a n s l e p a y s h ô t e , e t n o n s u r c e l l e d u p a y s d ' o r i g i n e . P a r « p a y s d ' o r i g i n e » o n e n t e n d « l e p a y s d a n s l e q u e l l e d i p l ô m e a é t é d é l i v r é » e t q u i n ' e s t p a s n é c e s s a i r e m e n t l e p a y s d o n t l ' é t u d i a n t e s t r e s s o r t i s s a n t o u s o n p a y s « d ' é l e c t i o n » . 1 ) L a C o n v e n t i o n n e p e u t t o u t e f o i s s e r v i r d e m o y e n p o u r l a s o l u t i o n d e s p r o b l è m e s q u i r é s u l t e n t d e s p o l i t i q u e s u n i v e r s i t a i r e s n a t i o n a l e s s u i v i e s . 2 0 0 6 �E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 6 . R e s t r i c t i o n s j u s t i f i a b l e s ; p a s d ' e x c l u s i o n t o t a l e d e s é t u d i a n t s é t r a n - g e r s a . C o n s i d é r a n t q u e : — l ' o b j e c t i f d e l a C o n v e n t i o n e s t d e p r o m o u v o i r l a m o b i l i t é , m a i s é t a n t d o n n é q u e — c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 p a r a g r a p h e 2 d e l a C o n v e n t i o n , l ' a d m i s s i o n d é p e n d d u n o m b r e d e p l a c e s d i s p o n i b l e s , i l c o n v i e n t d e r é s e r v e r d a n s l e s u n i v e r s i t é s s i t u é e s d a n s l e t e r r i t i o r e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , u n c e r t a i n p o u r c e n t a g e ( q u o t a ) d e p l a c e s d i s p o n i b l e s a u x é t u d i a n t s é t r a n g e r s e t t o u t s p é c i a l e m e n t à c e u x t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é d a n s l e t e r r i t o i r e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . B i e n q u ' i l n e s o i t p a s t o u j o u r s p o s s i b l e d ' i n s i s t e r q u e d a n s l e s u n i v e r s i t é s d ' u n p a y s d o n n é , e t c e c i d a n s t o u t e s l e s disciplines, c e q u o t a s o i t f i x é à t o u t l e m o i n s e n t r e 5 e t 1 0 p o u r c e n t d u n o m b r e d e p l a c e s d i s p o n i b l e s , c e p o u r c e n - t a g e d e v r a i t n é a m o i n s ê t r e c o n s i d é r é c o m m e a y a n t u n e v a l e u r i n d i c a t i v e o u d e r é f é r e n c e . b . L ' e x c l u s i o n t o t a l e d ' é t u d i a n t s , t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é d a n s l e t e r r i - t o i r e d ' a u t r e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d ' u n p a y s ( e t c e c i m ê m e d a n s l e c a s o ù i l n ' y a p a s a s s e z d e p l a c e s p o u r l e s c a n d i d a t s n a t i o n a u x ) i r a i t à l ' e n c o n t r e d e l ' o b j e t e t d e l ' e s p r i t d e l a C o n v e n t i o n e t r o m p r a i t é g a l e m e n t a v e c l a t r a d i t i o n u n i v e r s i t a i r e e u r o - p é e n n e . 7 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s d'admissibilité a . I l y a l i e u d e f a i r e u n e d i s t i n c t i o n e n t r e : — a d m i s s i b i l i t é d a n s u n e u n i v e r s i t é e n g é n é r a l e t — a d m i s s i b i l i t é à u n p r o g r a m m e d ' é t u d e s s p é c i f i q u e s . b . L e p r i n c i p e d e l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a p p r é c i a t i o n d e l ' é q u i v a l e n c e m a t é r i e l l e d u d i p l ô m e é t r a n g e r n ' e s t a p p l i c a b l e q u e p o u r l ' a d m i s s i o n a u x é t a b l i s s e - m e n t s u n i v e r s i t a i r e s e n g é n é r a l . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n d o m a i n e d ' é t u d e s d é t e r m i n é , i l a p p a r a î t l é g i t i m e d e s ' a s s u r e r q u e c e r t a i n e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r l e p r o g r a m m e c h o i s i s o i e n t b i e n r e m p l i e s . 8 . S é l e c t i o n d e s c a n d i d a t s L a C o n v e n t i o n t r a i t e d e l a v a l e u r d e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s s e c o n d a i r e s ; elle n e p r e s c r i t a u c u n e r è g l e p o u r l a s é l e c t i o n d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s l o r s q u ' u n p a y s n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' o f f r i r d e s p l a c e s à t o u s . I l c o n v i e n d r a i t n é a n m o i n s q u e l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s s o i e n t r e s p e c t é s : — A u c a s o ù i l n ' y a p a s s u f f i s a m m e n t d e p l a c e s d i s p o n i b l e s p o u r l e s t i t u l a i r e s d e d i p l ô m e s d é l i v r é s d a n s le t e r r i t o i r e d ' a u t r e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s r é g i e - 2 0 0 7E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 m e n t a t i o n s n a t i o n a l e s e t / o u u n i v e r s i t a i r e s d e v r o n t p r é v o i r u n s y s t è m e d e s é l e c t i o n f o n d é sur des c r i t è r e s o b j e c t i f s e t r a i s o n n a b l e s . L e f a i t d e s é l e c t i o n n e r d e s c a n d i d a t s é t r a n g e r s s e l o n des c r i t è r e s d i f f é r e n t s d e c e u x e m p l o y é s p o u r l a s é l e c t i o n des é t u d i a n t s n a t i o n a u x n ' e s t p a s n é c e s s a i r e - m e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c la C o n v e n t i o n 1 l . 9 . D r o i t s d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s a . U n é t u d i a n t é t r a n g e r q u i d e m a n d e son a d m i s s i o n à u n e u n i v e r s i t é n e p o u r r a i n v o q u e r l a C o n v e n t i o n p o u r r é c l a m e r d u p a y s h ô t e d e s d r o i t s s u p é r i e u r s à c e u x a c c o r d é s a u x n a t i o n a u x . b . D e p l u s , l ' o b j e t d e la C o n v e n t i o n n ' e s t p a s d ' a c c o r d e r a u x t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é d a n s le t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p l u s d e d r o i t s d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l q u ' i l s n ' e n a u r a i e n t d a n s le p a y s q u i l e u r a d é l i v r é le d i p l ô m e n i , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , d e l e u r a c c o r d e r l ' a c c è s à d e s p r o g r a m m e s d ' é t u d e s a u t r e s q u e c e u x a u x q u e l s le d i p l ô m e e n q u e s t i o n d o n n e r a i t n o r m a l e m e n t 2 ) a c c è s d a n s l e p a y s o ù i l a é t é d é l i v r é . 1 0 . E x i g e n c e s l i n g u i s t i q u e s L a C o n v e n t i o n n ' e n l è v e p a s a u p a y s h ô t e l e d r o i t d e r e f u s e r l ' a d m i s s i o n aux c a n d i d a t s qui n ' o n t p a s u n e c o n n a i s s a n c e s u f f i s a n t e d e la l a n g u e d a n s l a q u e l l e s e f e r a l ' e n s e i g n e m e n t d u p r o g r a m m e d ' é t u d e s c h o i s i . I L O b s e r v a t i o n s c o n c e r n a n t q u e l q u e s t e r m e s s p é c i f i q u e s e m p l o y é s d a n s l a C o n v e n t i o n 1 . « D i p l ô m e » ( A r t . 4 , p a r . ( a ) ) a . L ' a r t i c l e 4 d e la C o n v e n t i o n v i s e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s p o s s i b l e s : i l s e r é f è r e n o t a m m e n t a u x d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s s e c o n d a i r e s d e t o u t e n a t u r e . b . I l e n g l o b e é g a l e m e n t t o u t e a u t r e q u a l i f i c a t i o n qui d o n n e d r o i t à l ' é t u d i a n t d e s o l l i c i t e r l ' a d m i s s i o n à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d a n s s o n p a y s d ' o r i g i n e . 1 ) I 1 s e p o u r r a i t , p a r e x e m p l e , q u ' i l f a i l l e r e t e n i r l a n a t i o n a l i t é c o m m e u n c r i t è r e d e s é l e c t i o n p a r m i d ' a u t r e s , l o r s q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s v e u l e n t s ' a s s u r e r q u e l e q u o t a r é s e r v é a u x é t r a n g e r s n ' e s t p a s d é j à é p u i s é e t q u e , d a n s l e s l i m i t e s d e c e q u o t a , u n c e r t a i n é q u i l i b r e e s t r e s p e c t é e n t r e l e s d i f f é r e n t e s n a t i o n a l i t é s é t r a n g è r e s . 2 ) T o u t e f o i s , s i l ' o n r e f u s e à u n é t u d i a n t l ' a c c è s à u n p r o g r a m m e d ' é t u d e s d a n s l e p a y s o ù i l a o b t e n u s o n d i p l ô m e p o u r l a s e u l e r a i s o n qu'il y a p é n u r i e d e p l a c e s e t q u ' i l n e f i g u r e p a s p a r m i l e s é t u d i a n t s s é l e c t i o n n é s ( e t n o n à c a u s e d u f a i t q u e s o n d i p l ô m e n e l u i a u r a i t p a s d o n n é a c c è s a u x é t u d e s e n q u e s t i o n ) , i l d e v r a i t a v o i r t o u t e l i b e r t é d e d e m a n d e r s o n a d m i s s i o n a i l l e u r s . 2 0 0 8 �E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 D e c e f a i t i l e n g l o b e l e s c a s s u i v a n t s : — celui o ù i l n ' y a p a s d e d i p l ô m e s d u t o u t , c ' e s t - à - d i r e l o r s q u e l e s i n t é r e s s é s s o n t a d m i s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r s a n s a u c u n d i p l ô m e s c o l a i r e ( p a r e x e m p l e , l e s p e r s o n n e s d e p l u s d e 2 5 ans a y a n t u n e c e r t a i n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t u n e c o n n a i s s a n c e p a r t i c u l i è r e d e la d i s c i p l i n e c h o i s i e ) ; — celui o ù u n e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e q u a l i f i é e p o u r d e m a n d e r son a d m i s s i o n à l ' u n i v e r s i t é a p r è s avoir o b t e n u u n c e r t a i n d i p l ô m e e t a v o i r r é u s s i u n e x a m e n o u t e s t s p é c i f i q u e o u a v o i r s u i v i u n c o u r s s u p p l é m e n t a i r e d e f o r m a t i o n . c . E n c a s d ' a b s e n c e d e d i p l ô m e s , i l p o u r r a i t s u f f i r e q u e l e p a y s d ' o r i g i n e d é l i v r e u n e simple a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t q u e l ' i n t é r e s s é e s t a u t o r i s é à é t u d i e r t e l o u t e l s u j e t d a n s s o n p r o p r e p a y s . F a u t e d e c e t t e a t t e s t a t i o n , le p a y s h ô t e d e v r a s ' a s s u r e r q u e l e s c o n d i t i o n s n o r m a l e m e n t r e q u i s e s d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e d e l ' é t u d i a n t s o n t b i e n r e m p l i e s . d . N e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l a C o n v e n t i o n , l e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s qui n e s o n t r e c o n n u s c o m m e q u a l i f i c a t i o n s u f f i s a n t e p o u r l ' a c c è s à l ' u n i v e r s i t é q u e d a n s c e r t a i n e s p a r t i e s d u p a y s h ô t e ( L a n d , C a n t o n , e t c . ) e t n o n d a n s d ' a u t r e s . 2 . « I n s t i t u t i o n s c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t d e m ê m e c a r a c t è r e q u ' u n e u n i v e r s i t é » ( A r t . 4 , p a r . ( b ) ( i i ) ) a . L e s a u t o r i t é s r e s p o n s a b l e s d u p a y s s u r le t e r r i t o i r e d u q u e l l ' i n s t i t u t i o n c o n c e r n é e e s t s i t u é e s o n t s e u l e s c o m p é t e n t e s p o u r d é c i d e r s i l ' i n s t i t u t i o n e s t d e m ê m e c a r a c t è r e q u ' u n e u n i v e r s i t é . b . L e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s , e n p a r t i c u l i e r , n e s o n t v i s é e s q u e s i l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s r e s p o n s a b l e s l e u r o n t r e c o n n u l e c a r a c t è r e d ' u n e u n i v e r s i t é o u u n c a r a c t è r e a n a l o g u e . c . P o u r l e m o m e n t , l e s i n s t i t u t i o n s n o n u n i v e r s i t a i r e s d ' e n s e i g n e m e n t t e r t i a i r e ( i n s t i t u t i o n s n ' a y a n t p a s l e c a r a c t è r e d ' u n e u n i v e r s i t é ) n e s o n t p a s v i s é e s p a r la C o n v e n t i o n 1 ) . 1 ) L a C o n v e n t i o n n e p e u t t o u t e f o i s s e r v i r d e m o y e n p o u r l a s o l u t i o n d e s p r o b l è m e s q u i r é s u l t e n t d e s p o l i t i q u e s u n i v e r s i t a i r e s n a t i o n a l e s s u i v i e s . 2 0 0 9E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e C a s c o n c r e t s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n L e s c a s c o n c r e t s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n q u i p o u r r a i e n t p r é s e n t e r d e s p r o b l è m e s , d o i v e n t ê t r e e x a m i n é s à la l u m i è r e des p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e c o r p s d u d o c u m e n t . C e r t a i n s e x e m p l e s s e r v a n t à i l l u s t r e r l e s p r o b l è m e s t r a i t é s d a n s c e d o c u m e n t s o n t é n u m é r é s c i - d e s s o u s . U n e t e l l e é n u m é r a t i o n n e p e u t , b i e n e n t e n - d u , ê t r e e x h a u s t i v e ; son u n i q u e b u t e s t d e p r o p o s e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s s o l u t i o n s p r a t i q u e s p o u r l e s c a s l e s p l u s t y p i q u e s . 1 . N u m e r u s c l a u s u s a . D é f i n i t i o n d u « n u m e r u s c l a u s u s » L e n u m e r u s c l a u s u s a p p l i q u é i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t c r i t è r e m a t é r i e l l o r s d e l a s é l e c t i o n des c a n d i d a t s à l ' u n i v e r s i t é , c o n s t i t u e u n e limitation d u n o m b r e d e s é t u d i a n t s à a d m e t t r e e n r a i s o n d e l ' i n s u f f i s a n c e d e s p l a c e s p a r r a p p o r t à la d e m a n d e ( c a n d i d a t s n a t i o n a u x e t é t r a n g e r s ) . C e t t e l i m i t a t i o n n u m é r i q u e e s t m o t i v é e p a r des c o n s i d é r a t i o n s f o r t d i v e r s e s : i ) p o u r m a i n t e n i r c e r t a i n e s n o r m e s d e q u a l i t é e t d ' e f f i c a c i t é d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e ( l ' a d m i s s i o n d ' u n t r o p g r a n d n o m b r e d ' é t u d i a n t s p o u v a n t p r o v o q u e r u n e d é g r a d a t i o n des c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , u n e d é p e r d i t i o n e x c e s s i v e des e f f e c t i f s d ' é t u d i a n t s o u u n a l l o n g e m e n t e x a g é r é des é t u d e s ) ; i i ) p o u r r e s t e r d a n s l e s l i m i t e s d e la c a p a c i t é e x i s t a n t e ( l e p e r s o n n e l , l e s é q u i p e m e n t s , l a d i m e n s i o n d e s l a b o r a t o i r e s , l e n o m b r e d e l i t s d ' h ô p i t a l , e t c . , p e u v e n t ê t r e a u t a n t d e f a c t e u r s l i m i t a t i f s ) ; i i i ) p o u r é v i t e r la s u r c h a r g e d e c e r t a i n s s e c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s e t , d e c e f a i t , le c h ô m a g e d e d i p l ô m é s d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r ; i v ) p o u r r e s p e c t e r l e s p r i o r i t é s f i x é e s é v e n t u e l l e m e n t p a r l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n e t d ' a f f a i r e s s o c i a l e s e t é c o n o m i q u e s . Q u e l e n u m e r u s c l a u s u s s o i t o u n o n a u t o r i s é p a r l a l o i n ' a a u c u n e i m p o r t a n c e . S o n a p p l i c a t i o n p e u t s u r v e n i r à t o u t o u à t o u s l e s s t a d e s d ' u n p r o g r a m m e d ' é t u d e s . S i g n é e n 1 9 5 3 , le t e x t e d e l a C o n v e n t i o n n e t i e n t p a s c o m p t e d e t o u t e s l e s i n c i d e n c e s d u n u m e r u s c l a u s u s d o n t l ' a p p l i c a t i o n n e s ' e s t g é n é r a l i s é e q u e d e p u i s p e u . b . N u m e r u s c l a u s u s d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e L o r s q u e l e p a y s d ' o r i g i n e , m a i s n o n l e p a y s d a n s l e q u e l l ' é t u d i a n t d e m a n d e à f a i r e d e s é t u d e s , a p p l i q u e l e n u m e r u s c l a u s u s , l e p a y s h ô t e n e p e u t r e f u s e r d ' a d m e t t r e l e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e é t r a n g e r a u s e u l m o t i f q u e l e n u m e r u s c l a u s u s e x i s t e d a n s l e p a y s qui a d é l i v r é l e d i p l ô m e . 2 0 1 0 �E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 c . N u m e r u s c l a u s u s dans l e p a y s h ô t e D a n s l ' h y p o t h è s e i n v e r s e , à s a v o i r l o r s q u e c ' e s t l e p a y s h ô t e , m a i s n o n l e p a y s d ' o r i g i n e d e l ' é t u d i a n t , q u i a p p l i q u e le n u m e r u s c l a u s u s , l e p a y s h ô t e e s t l i b r e d e r e f u s e r p o u r c e m o t i f d ' a d m e t t r e l e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e é t r a n g e r . I l d e v r a t o u t e f o i s a p p l i q u e r c e n u m e r u s c l a u s u s s a n s f a i r e a u c u n e d i s c r i m i n a t i o n f o n d é e s u r l ' o r i g i n e d u d i p l ô m e e n q u e s t i o n . 2 . C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s i m p o s é e s p o u r l ' a d m i s s i o n à c e r t a i n e s f a c u l t é s o u d i s c i p l i n e s C e r t a i n s e n s e i g n e m e n t s s o n t c o n ç u s d e m a n i è r e t e l l e q u e l e s é t u d i a n t s n e p e u v e n t p a s v r a i m e n t e n t i r e r p r o f i t s ' i l s n ' o n t a c q u i s a u p r é a l a b l e des c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u l i è r e s . I l c o n v i e n t d o n c (voir p o i n t I . 7 c i - d e s s u s ) d ' é t a b l i r la d i s t i n c t i o n s u i v a n t e : — l e c a n d i d a t a - t - i l l e s q u a l i f i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e q u i s e s p o u r l ' a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s e n g é n é r a l ? — l e c a n d i d a t a-t-il l e s q u a l i f i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s d a n s l a f a c u l t é o u l a f i l i è r e d ' é t u d e d e son c h o i x ? a . E x e m p l e s d e t e l l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s — U n e f i l i è r e o u u n c o u r s n e s o n t a c c e s s i b l e s q u ' a u x t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d e l a s e c t i o n « s c i e n c e s n a t u r e l l e s » , o u ( s e l o n l e c a s ) d e l a s e c t i o n c l a s s i q u e d u d e u x i è m e c y c l e d e l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e . — C o n n a i s s a n c e d e m a t i è r e s p a r t i c u l i è r e s , t e l l e s q u ' u n e l a n g u e c l a s s i q u e o u m o d e r n e ; p h y s i q u e ; c h i m i e ; m a t h é m a t i q u e s ; p h i l o s o p h i e . — P é r i o d e d ' e x p é r i e n c e p r a t i q u e o b l i g a t o i r e p o u r l ' e n t r é e d a n s c e r t a i n e s f a c u l t é s . — T o u s a u t r e s t i t r e s s u p p l é m e n t a i r e s e x i g é s e n p l u s d u d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s s e c o n d a i r e s . b . P r i n c i p e d u p a y s h ô t e D a n s d e t e l s c a s , c e qui i m p o r t e n ' e s t p a s l a n a t u r e d e s q u a l i f i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s qui a u r a i e n t é t é e x i g é e s d u c a n d i d a t s ' i l a v a i t v o u l u s u i v r e u n e n s e i g n e m e n t a n a l o g u e d a n s l e p a y s qui l u i a d é l i v r é l e d i p l ô m e , m a i s u n i q u e m e n t l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s p a r le p a y s d a n s l e q u e l i l s o u h a i t e f a i r e d e s é t u d e s . c . J u s t i f i c a t i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d e c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s C e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e d e v r a i e n t ê t r e i m p o s é e s q u e s i e l l e s s o n t a b s o l u - m e n t i n d i s p e n s a b l e s d u p o i n t d e v u e p é d a g o g i q u e . E n a u c u n c a s , e l l e s n e d o i v e n t s e r v i r d e p r é t e x t e p o u r é c a r t e r d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s . L a C o n v e n t i o n é t a n t f o n d é e s u r l ' h y p o t h è s e q u e la v a l e u r d u d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s s e c o n d a i r e s e s t p l u s o u m o i n s l a m ê m e d a n s t o u t e s l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s d o i v e n t s ' e f f o r c e r d ' e x a m i n e r d a n s u n e s p r i t d e l i b é r a l i s m e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s r e m p l i s s e n t o u n o n l e s c o n d i t i o n s s u p p l é - 2 0 1 1E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 m e n t a i r e s e x i g é e s . O n p o u r r a i t , p a r e x e m p l e , e n v i s a g e r d ' a d m e t t r e des é t r a n g e r s s o u s r é s e r v e q u ' i l s a c q u i è r e n t l e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l i s é e s r e q u i s e s a u c o u r s d e l e u r p r e m i è r e a n n é e d ' é t u d e s d a n s l e p a y s h ô t e . 3 . D i p l ô m e s d ' é c o l e s t e c h n i q u e s d o n n a n t a c c è s n o n p a s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e n g é n é r a l m a i s à u n e s e u l e f a c u l t é o u s e c t i o n u n i v e r s i t a i r e ( o u à q u e l q u e s - u n e s s e u l e m e n t ) a . R e s t r i c t i o n s d ' a c c è s dans l e p a y s o ù l e d i p l ô m e a é t é d é l i v r é I l d é c o u l e des p r i n c i p e s e x p o s é s c i - d e s s u s ( p o i n t I . 9 ) q u e l e s é t r a n g e r s q u i , d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e , n e s e r a i e n t a u t o r i s é s à é t u d i e r q u ' u n n o m b r e l i m i t é d e m a t i è r e s ( l e u r d i p l ô m e n e l e u r o u v r a n t l ' a c c è s q u ' à c e r t a i n e s é t u d e s u n i v e r s i - t a i r e s ) n e p e u v e n t s ' a t t e n d r e q u e l e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s d u p a y s h ô t e l e s a u t o r i s e n t à s u i v r e , d a n s c e p a y s , n ' i m p o r t e q u e l e n s e i g n e m e n t d e l e u r c h o i x . b . P o s s i b i l i t é s d ' a d m i s s i o n l i m i t é e s d a n s l e p a y s h ô t e S i , d ' a u t r e p a r t , l e p a y s h ô t e é t a b l i t , e n t r e l e s t i t u l a i r e s d e s e s p r o p r e s d i p l ô m e s , u n e d i s t i n c t i o n f o n d é e s u r le t y p e d ' é t u d e s q u ' i l l e u r e s t l o i s i b l e d ' e n t r e p r e n d r e , i l e s t l i b r e d ' a g i r d e m ê m e e n v e r s l e s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n p a y s é t r a n g e r . T o u t e f o i s , l e p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e x i g e a l o r s d e f o n d e r c e s d i s t i n c t i o n s e n t r e l e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s d e d i p l ô m e s s u r u n e c o m p a r a i s o n d e d i p l ô m e s n a t i o n a u x e t é t r a n g e r s q u i p r é s e n t e n t d e s a n a l o g i e s s u f f i s a n t e s . L o r s d e l ' e x a m e n d ' u n e c a n d i d a t u r e à u n e f a c u l t é o u u n e f i l i è r e d ' é t u d e s d é t e r m i n é e , l e p a y s h ô t e d e v r a p a r c o n s é q u e n t a c c e p t e r l e s é t u d i a n t s d o n t l e d i p l ô m e é t r a n g e r c o r r e s p o n d g r o s s o m o d o a u d i p l ô m e n a t i o n a l d o n n a n t a c c è s à l a d i t e f a c u l t é o u f i l i è r e d ' é t u d e s . 4 . N o t e s o b t e n u e s a u c o u r s d e s é t u d e s s e c o n d a i r e s a . E x p o s é d e l a s i t u a t i o n I l p e u t s e p r o d u i r e q u e , f a u t e d e p l a c e , c e r t a i n e s f a c u l t é s o u s e c t i o n s u n i v e r s i t a i r e s n ' a c c e p t e n t q u e l e s c a n d i d a t s a y a n t o b t e n u des n o t e s s c o l a i r e s s u f f i s a m m e n t é l e v é e s o u s ' é t a n t m o n t r é s p a r t i c u l i è r e m e n t b r i l l a n t s d a n s u n e o u p l u s i e u r s m a t i è r e s a p p a r e n t é e s a u d o m a i n e d ' é t u d e s c h o i s i . b . A p p l i c a t i o n d e c e t t e p r a t i q u e dans l e p a y s d ' o r i g i n e U n p a y s o ù c e s y s t è m e n ' e x i s t e p a s n e p e u t r e f u s e r d ' a d m e t t r e à l ' u n i v e r s i t é l e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e é t r a n g e r p o u r l e s e u l m o t i f q u e l e p a y s qui a d é l i v r é le d i p l ô m e s u i t c e t t e p r a t i q u e e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , l e c a n d i d a t n ' y s e r a i t p r o b a b l e m e n t p a s a u t o r i s é à p o u r s u i v r e l e s é t u d e s c h o i s i e s , f a u t e d ' a v o i r o b t e n u u n e m o y e n n e s c o l a i r e s u f f i s a n t e . 2 0 1 2E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 c . A p p l i c a t i o n d e c e t t e pratique d a n s l e p a y s h ô t e C e c a s s e m b l e p o s e r , e u é g a r d a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a C o n v e n t i o n , des p r o b l è m e s p r e s q u e i n s u r m o n t a b l e s . L e p a y s h ô t e q u i v o u d r a i t a p p l i q u e r c e t t e p r a t i q u e , s a n s f a i r e d e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e d i p l ô m e s n a t i o n a u x e t é t r a n g e r s , s e h e u r t e à la d i f f i c u l t é , v o i r e à l ' i m p o s s i b i l i t é d e c o m p a r e r des n o t e s a t t r i b u é e s d a n s des p a y s d i f f é r e n t s . E n e f f e t , t o u t e t e n t a t i v e d e c o m p a r a i s o n à c e t é g a r d ( l a q u e l l e s ' i m p o s e r a i t a f i n d e r e s p e c t e r le p r i n c i p e d e la n o n - d i s c r i m i n a t i o n d a n s l ' a p p l i c a - t i o n d u t r a i t e m e n t n a t i o n a l ) i m p l i q u e i n é v i t a b l e m e n t u n e c o m p a r a i s o n d e l a v a l e u r m a t é r i e l l e des d e u x d i p l ô m e s e n p r é s e n c e . O r , c o m m e o n l ' a d é j à s o u l i g n é ( p o i n t I . 1 0 ) , c e t t e c o m p a r a i s o n d e l a v a l e u r m a t é r i e l l e e s t c o n t r a i r e à l ' e s p r i t d e l a C o n v e n t i o n . L a s é l e c t i o n à p a r t i r d e s n o t e s s c o l a i r e s a n t é r i e u r e s d e v r a d o n c s e f a i r e s é p a r é - m e n t p o u r l e s c a n d i d a t s n a t i o n a u x e t l e s c a n d i d a t s é t r a n g e r s . P o u r ces d e r n i e r s , o n n e d e v r a i t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s n o t e s s c o l a i r e s q u e s i u n e s é l e c t i o n e n t r e c a n d i d a t s d ' u n e m ê m e n a t i o n a l i t é s ' a v è r e n é c e s s a i r e . 2 0 1 3D e u x i è m e d é c l a r a t i o n T e x t e o r i g i n a l s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e n ° 1 5 , 1 9 5 3 s u r l ' é q u i v a l e n c e g é n é r a l e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s I n t r o d u c t i o n 1 . E n 1 9 7 4 , u n e « D é c l a r a t i o n s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 » a é t é é t a b l i e s u r l a b a s e d ' u n e é t u d e c o n d u i t e p a r l ' a n c i e n C o m i t é p o u r l ' E n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t l a R e c h e r c h e ( E S R ) . E n c o n c l u s i o n d e s e s d i s c u s s i o n s , l ' E S R a r é d i g é l a « D é c l a r a t i o n s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 » . C e t t e D é c l a r a t i o n a é t é a d o p t é e p a r l ' a n c i e n C o n s e i l d e l a C o o p é r a t i o n C u l t u r e l l e ( C C C ) , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n a p r i s n o t e e n 1 9 7 5 , e t l a D é c l a r a t i o n a é t é p u b l i é e e n 1 9 7 6 . C e t t e d é c l a r a t i o n a é t é a d o p t é e e n r a i s o n d e l a s i t u a t i o n q u i r é g n a i t à l ' é p o q u e q u a n t à l ' a d m i s s i o n d e s é t u d i a n t s ( e n p a r t i c u l i e r l e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s ) d a n s l e s u n i v e r s i - t é s e t c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e à l ' é q u i v a l e n c e d e d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s . D a n s l a D é c l a r a t i o n , o n a t e n u c o m p t e d e s p r i n c i p a u x p r o b l è m e s q u e p o s a i t a l o r s l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , e t l ' o n a t i r é d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e s d i s p o s i - t i o n s d e c e t i n s t r u m e n t . C e s p r i n c i p e s r é g i s s e n t e n c o r e p o u r l ' e s s e n t i e l l ' a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s . L a D é c l a r a t i o n n ' e s t p a s d e s t i n é e à o f f r i r u n e i n t e r p r é t a t i o n o f f i c i e l l e d e l a C o n v e n t i o n ; e l l e a v a i t p o u r b u t d ' e x p o s e r l e s v u e s d u C o m i t é p o u r l ' E n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t l a R e c h e r c h e d u C C C . 2 . L e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e c e r t i f i c a t s d e f m d ' é t u d e s s e c o n d a i r e s e t a u t r e s t i t r e s d ' a c c è s à l ' u n i v e r s i t é o n t s u b i e n E u r o p e d ' a m p l e s m o d i f i c a t i o n s d e p u i s 1 9 7 6 , a n n é e o ù l a D é c l a r a t i o n a é t é p u b l i é e , e t i l s p r é s e n t e n t d e p u i s u n e g r a n d e d i v e r s i t é q u i a n o t a m m e n t p o u r e f f e t d e c r é e r d e s d i f f i c u l t é s d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . C e t t e d i v e r s i f i c a t i o n r e n d p a r a i l l e u r s p r o b l é m a t i q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e n o r m e e u r o p é e n n e e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c c è s à l ' u n i v e r s i t é , m a i s i l e x i s t e b i e n d e s s y s t è m e s q u i o n t é t é c o n ç u s p o u r p e r m e t t r e l a t r a n s i t i o n d u n i v e a u s e c o n d a i r e a u n i v e a u t e r t i a i r e d e l ' e n s e i g n e - m e n t . C o m p t e t e n u d e c e t t e é v o l u t i o n e t d e l a s i t u a t i o n a c t u e l l e , l ' a p p l i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s e u r o p é e n s r e l a t i f s à l a m o b i l i t é d e s é t u d i a n t s v a d e v o i r ê t r e d i f f é r e n - c i é e p l u s q u ' e l l e n e l ' a é t é j u s q u ' à p r é s e n t . 3 . L a D é c l a r a t i o n d e 1 9 7 5 s o u l i g n a i t d é j à s o u s I . 7 : « 7 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s d ' a d m i s s i b i l i t é a . I l y a l i e u d e f a i r e u n e d i s t i n c t i o n e n t r e : — a d m i s s i b i l i t é d a n s u n e u n i v e r s i t é e n g é n é r a l e t — a d m i s s i b i l i t é à u n p r o g r a m m e d ' é t u d e s s p é c i f i q u e . 2 0 1 4 � . �E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 b . L e p r i n c i p e d e l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a p p r é c i a t i o n d e l ' é q u i v a l e n c e m a t é r i e l l e d u d i p l ô m e é t r a n g e r n ' e s t a p p l i c a b l e q u e p o u r l ' a d m i s s i o n a u x é t a b l i s s e - m e n t s u n i v e r s i t a i r e s e n g é n é r a l . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n d o m a i n e d ' é t u d e s d é t e r m i n é , i l a p p a r a î t l é g i t i m e d e s ' a s s u r e r q u e c e r t a i n e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r l e p r o g r a m m e c h o i s i s o i e n t b i e n r e m p l i e s . » 4 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n s i d è r e n t a u s s i à p r é s e n t q u ' i l e x i s t e e n E u r o p e u n e m ê m e n o r m e q u a n t a u x c o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r ê t r e a d m i s d a n s u n e u n i v e r s i t é e n g é n é r a l . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 e t d e l ' a r t i c l e 4 ( a ) d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e à l ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i - t a i r e s , i l e s t g é n é r a l e m e n t a d m i s q u e l e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e c o u v e r t p a r l a C o n v e n t i o n a l e d r o i t d e d e m a n d e r à ê t r e a d m i s à l ' u n i v e r s i t é a u m ê m e t i t r e q u e d a n s l e p a y s o ù l e d i p l ô m e a é t é d é l i v r é . C o m m e i l l ' a d é j à é t é i n d i q u é , l ' é q u i v a l e n c e r é e l l e d e s d i p l ô m e s n e d o i t p a s e n t r e r e n l i g n e d e c o m p t e . 5 . E t a n t d o n n é l a d i v e r s i f i c a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e e t d e s é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s , i l f a u t e x i g e r a u s s i d e s t i t u l a i r e s d e d i p l ô m e s é t r a n g e r s q u ' i l s s a t i s f a s s e n t a u x c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s r é g i s s a n t l ' a d m i s s i b i l i t é à d e s é t u d e s u n i v e r - s i t a i r e s s p é c i f i q u e s . C e l a s i g n i f i e q u e m a l g r é l ' é q u i v a l e n c e g é n é r a l e d e s d i p l ô m e s é t r a n g e r s é t a b l i e p a r l a C o n v e n t i o n , i l f a u t r e m p l i r , p o u r a c c é d e r à d e s é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s s p é c i f i q u e s , l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s i m p o s é e s a u x é t u d i a n t s q u i s o n t r e s s o r t i s s a n t s d u p a y s d ' a c c u e i l . 6 . E n 1 9 8 7 e t 1 9 8 8 , l e R é s e a u d e c e n t r e s n a t i o n a u x d ' i n f o r m a t i o n s u r l a m o b i l i t é u n i v e r s i t a i r e e t l e s é q u i v a l e n c e s d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s ' e s t r é u n i s u c c e s s i v e m e n t à V i e n n e e t S a l z b o u r g p o u r d i s c u t e r s u r t o u t , — à l a l u m i è r e d e l a D é c l a r a t i o n d e 1 9 7 5 — d e s p r o b l è m e s c r é é s p a r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n - t i o n e n r a i s o n d e l ' i m p o r t a n t e d i v e r s i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s à l ' u n i v e r s i t é e n E u r o p e . L e s p a r t i c i p a n t s o n t j u g é n é c e s s a i r e d e c o m p l é t e r o u d ' é n o n c e r e n t e r m e s p l u s p r é c i s l e s p r i n c i p e s d e l a D é c l a r a t i o n d e 1 9 7 5 e n a d o p t a n t u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n . 7 . L a C o n f é r e n c e P e r m a n e n t e s u r l e s P r o b l è m e s U n i v e r s i t a i r e s ( C C - P U ) , a y a n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d e d e u x i è m e D é c l a r a t i o n à s a 1 1 e s e s s i o n , e n m a r s 1 9 8 8 , a d é c i d é a l o r s d e c r é e r u n g r o u p e d e t r a v a i l c h a r g é d e d é t e r m i n e r s i u n t e l t e x t e é t a i t o p p o r t u n e t , d a n s l ' a f f i r m a t i v e , d ' e n p r é s e n t e r u n p r o j e t f i n a l à l a C C - P U p o u r q u ' e l l e e n d i s c u t e à s a s e s s i o n d e 1 9 8 9 . C e g r o u p e d e t r a v a i l , d o n t l e s m e m b r e s o n t é t é n o m m é s p a r l e s d é l é g u é s à l a C C - P U s e s o n t r é u n i s à S a l z b o u r g e n A u t r i c h e , l e s 2 8 e t 2 9 j u i n 1 9 8 8 . L a r é u n i o n a c o n c l u q u ' u n e d e u x i è m e d é c l a r a t i o n é t a i t a p p r o p r i é e , n é c e s s a i r e e t s u f f i s a n t e , e t e l l e a p r é s e n t é l e t e x t e s u i v a n t à l a C C - P U p o u r q u e c e l l e - c i l ' e x a m i n e u n e d e r n i è r e f o i s a v a n t d e l ' a d o p t e r d é f i n i t i v e m e n t . L a d e u x i è m e D é c l a r a t i o n s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e à l ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s , d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 , c o n s t i t u e u n s u p p l é m e n t e t u n e s p é c i f i c a t i o n d e l a « D é c l a r a - t i o n s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 » 2 0 1 5E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 a d o p t é e p a r l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n 1 9 7 5 , q u i n e m o d i f i e p a s l e s p r i n c i p e s d e la D é c l a r a t i o n d e 1 9 7 5 . C e t t e D é c l a r a t i o n n e s a u r a i t c o n s t i t u e r u n e i n t e r p r é t a t i o n o f f i c i e l l e d e la C o n v e n - t i o n : e l l e a p o u r o b j e t d e f a i r e c o n n a î t r e l e s v u e s d e l a C o n f é r e n c e r é g u l i è r e s u r l e s p r o b l è m e s u n i v e r s i t a i r e s . C e s v u e s s o n t b a s é e s s u r des e x p é r i e n c e s des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . Q u a n t a u x p r i n c i p e s d e c e t t e d e u x i è m e d é c l a r a t i o n , i l s d o i v e n t g u i d e r l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s , l e s u n i v e r s i t é s e t i n s t i t u t i o n s a n a l o g u e s d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n . I . P r i n c i p e s g é n é r a u x I l s r e p r e n n e n t à l e u r c o m p t e l e c o n c e p t d e d i f f é r e n c i a t i o n e n t r e a d m i s s i b i l i t é g é n é r a l e e t a d m i s s i b i l i t é s p é c i f i q u e , é n o n c é s o u s I . 7 . d e la D é c l a r a t i o n s u r l ' a p p l i c a - t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 5 : « 7 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s d'admissibilité a . I l y a l i e u d e f a i r e u n e d i s t i n c t i o n e n t r e : — a d m i s s i b i l i t é d a n s u n e u n i v e r s i t é e n g é n é r a l e t — a d m i s s i b i l i t é à u n p r o g r a m m e d ' é t u d e s s p é c i f i q u e s . b . L e p r i n c i p e d e l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a p p r é c i a t i o n d e l ' é q u i v a l e n c e m a t é r i e l l e d u d i p l ô m e é t r a n g e r n ' e s t a p p l i c a b l e q u e p o u r l ' a d m i s s i o n a u x é t a b l i s s e - m e n t s u n i v e r s i t a i r e s e n g é n é r a l . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n d o m a i n e d ' é t u d e s d é t e r m i n é , i l a p p a r a î t l é g i t i m e d e s ' a s s u r e r q u e c e r t a i n e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r l e p r o g r a m m e c h o i s i s o i e n t b i e n r e m p l i e s . » I I . A d m i s s i b i l i t é g é n é r a l e C ' e s t à l ' a d m i s s i b i l i t é g é n é r a l e q u e s ' a p p l i q u e l e p r i n c i p e s e l o n l e q u e l l ' é q u i v a l e n c e r é e l l e , m a t é r i e l l e d ' u n d i p l ô m e é t r a n g e r c o u v e r t p a r l ' a r t i c l e 1 d e l a C o n v e n t i o n n ' a p a s à ê t r e a p p r é c i é . L e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e c o u v e r t p a r la C o n v e n t i o n a l e d r o i t , a u m ê m e t i t r e q u ' u n é t u d i a n t r e s s o r t i s s a n t d u p a y s o ù c e d i p l ô m e a é t é d é l i v r é , d e d e m a n d e r à ê t r e a d m i s d a n s u n e u n i v e r s i t é ( a r t i c l e 1 e t a r t i c l e 4 ( a ) d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e à l ' é q u i v a l e n c e des d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s ) . U n e t e l l e d e m a n d e n e d o i t p a s ê t r e r e j e t é e s i c e n ' e s t p o u r l ' u n i q u e r a i s o n q u e l e c e r t i f i c a t d e l ' i n t é r e s s é e s t d e n i v e a u i n f é r i e u r à celui d ' u n c e r t i f i c a t d e f i n d ' é t u d e s s e c o n d a i r e s d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l . E n g é n é r a l , l e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s p r i s e s p a r t e l l e o u t e l l e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e n ' e n t r e n t p a s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a C o n v e n t i o n d a n s l a m e s u r e o ù aux t e r m e s d e c e l l e - c i , l ' é q u i v a l e n c e des d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s a t r a i t à l ' a d m i s s i b i l i t é g é n é r a l e a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 2 0 1 6E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 L o r s q u e d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e , l e c e r t i f i c a t d e f i n d ' é t u d e s s e c o n d a i r e s d o i t ê t r e c o m p l é t é p a r u n e x a m e n s u p p l é m e n t a i r e p o u r r e n d r e p o s s i b l e l ' a c c è s à l ' u n i v e r s i - t é ( p o i n t I I , I , b d e l a D é c l a r a t i o n s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 ) , l e p a y s d ' a c c u e i l p e u t s o i t d e m a n d e r q u e l e s e x a m e n s s u p p l é m e n t a i r e s s o i e n t p a s s é s d a n s l e p a y s , s o i t d e m a n d e r q u ' i l s s o i e n t o b t e n u s d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l . 1 H . A d m i s s i b i l i t é s p é c i f i q u e E n c e q u i c o n c e r n e l ' a d m i s s i b i l i t é s p é c i f i q u e , c ' e s t - à - d i r e l ' a d m i s s i o n à s u i v r e d e s é t u d e s s p é c i f i q u e s , o n p e u t d e m a n d e r à l ' i n t é r e s s é d e r e m p l i r l e s m ê m e s c o n d i - t i o n s i n s t i t u t i o n n e l l e s q u e l e s t i t u l a i r e s d e d i p l ô m e s n a t i o n a u x d u p a y s d ' a c c u e i l s o u h a i t a n t f a i r e l e s m ê m e s é t u d e s . P o u r p e r m e t t r e a u x é t u d i a n t s d e r e m p l i r p l u s f a c i l e m e n t c e s c o n d i t i o n s e t p o u r f a v o r i s e r l e u r m o b i l i t é , i l c o n v i e n t d e p r é v o i r d e s m e s u r e s d e s u p p o r t l o r s q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s l e j u g e n t n é c e s s a i r e , e n p a r t i - c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e l e s é t u d i a n t s a d m i s s o u s c e r t a i n e s r é s e r v e s o u q u i s e r o n t a d m i s u n e f o i s q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p a r l ' u n i v e r s i t é d ' a c c u e i l . 2 0 1 7E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 3 m a r s 1 9 5 5 3 m a r s 1 9 5 5 A u t r i c h e 9 o c t o b r e 1 9 5 6 A 9 o c t o b r e 1 9 5 6 B e l g i q u e 1 4 j u i n 1 9 5 5 1 4 j u i n 1 9 5 5 C h y p r e 2 9 o c t o b r e 1 9 6 8 2 9 o c t o b r e 1 9 6 8 D a n e m a r k 2 0 a v r i l 1 9 5 4 2 0 a v r i l 1 9 5 4 E s p a g n e 2 1 m a r s 1 9 6 2 A 2 1 m a r s 1 9 6 2 F r a n c e 1 1 m a r s 1 9 5 5 1 1 m a r s 1 9 5 5 G r a n d e - B r e t a g n e t ) 2 2 m a r s 1 9 5 4 2 0 a v r i l 1 9 5 4 G r è c e 5 d é c e m b r e 1 9 5 5 5 d é c e m b r e 1 9 5 5 I r l a n d e 3 1 m a r s 1 9 5 4 2 0 a v r i l 1 9 5 4 I s l a n d e 5 a o û t 1 9 5 4 5 a o û t 1 9 5 4 I s r a ë l 7 o c t o b r e 1 9 7 1 A 7 o c t o b r e 1 9 7 1 I t a l i e 3 1 o c t o b r e 1 9 5 6 3 1 o c t o b r e 1 9 5 6 L i e c h t e n s t e i n 2 2 m a i 1 9 9 1 2 2 m a i 1 9 9 1 L u x e m b o u r g 1 2 j a n v i e r 1 9 5 5 1 2 j a n v i e r 1 9 5 5 M a l t e 6 m a i 1 9 6 9 6 m a i 1 9 6 9 N o r v è g e 2 1 m a i 1 9 5 4 2 1 m a i 1 9 5 4 N o u v e l l e - Z é l a n d e t ) 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 A 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 P a y s - B a s t ) 2 7 a o û t 1 9 5 6 2 7 a o û t 1 9 5 6 P o r t u g a l 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 S u è d e 2 7 m a i 1 9 6 0 2 7 m a i 1 9 6 0 S u i s s e s ) 2 5 a v r i l 1 9 9 1 2 5 a v r i l 1 9 9 1 T c h é c o s l o v a q u i e 2 6 m a r s 1 9 9 1 2 6 m a r s 1 9 9 1 T u r q u i e 1 0 o c t o b r e 1 9 5 7 1 0 o c t o b r e 1 9 5 7 Y o u g o s l a v i e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 7 A 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 7 D é c l a r a t i o n s G r a n d e - B r e t a g n e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e u n i q u e m e n t a u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , e t n o n a u x a u t r e s t e r r i t o i r e s d o n t i l a l a c h a r g e d e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . N o u v e l l e - Z é l a n d e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u x I l e s C o o k , à N i o u é e t a u x I l e s T o k e l a u . 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 0 1 8 � C �E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . S u i s s e L a c o n v e n t i o n p r é c i t é e n e c o n t e n a n t a u c u n e c l a u s e s p é c i f i q u e d e d é n o n c i a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n s i d è r e q u ' e l l e e s t n é a n m o i n s d é n o n ç a b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 6 d e la C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t des t r a i t é s , d u 2 3 m a i 1 9 6 9 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e q u e la c o m p é t e n c e d e s c a n t o n s e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n , t e l l e q u ' e l l e d é c o u l e d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e , e t l ' a u t o n o m i e u n i v e r s i t a i r e s o n t r é s e r v é e s q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . 3 3 9 8 6 2 0 1 9P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l à l a C o n v e n t i o n européenne r e l a t i v e à l ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 3 j u i n 1 9 6 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 m a r s 1 9 9 1 9 9 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 5 a v r i l 1 9 9 1 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 6 m a i 1 9 9 1 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , C o n s i d é r a n t l e s b u t s q u e s e p r o p o s e d ' a t t e i n d r e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e à l ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i - t a i r e s , s i g n é e à P a r i s l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) , c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ; C o n s i d é r a n t l ' i n t é r ê t q u ' i l y a u r a i t à c o m p l é t e r c e t t e C o n v e n t i o n a f i n d ' e n é t e n d r e l e b é n é f i c e a u x t i t u l a i r e s d e s d i p l ô m e s c o n f é r a n t l a q u a l i f i c a t i o n r e q u i s e p o u r ê t r e admis d a n s l e s u n i v e r s i t é s , l o r s q u e c e s d i p l ô m e s s o n t d é l i v r é s p a r d e s é t a b l i s s e - m e n t s q u ' u n e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e o f f i c i e l l e m e n t h o r s d e s o n t e r r i t o i r e e t d o n t E l l e a s s i m i l e l e s d i p l ô m e s à c e u x d é l i v r é s d a n s l e p a y s m ê m e , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 1 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e c o n n a î t , p o u r l ' a d m i s s i o n a u x u n i v e r s i t é s s i t u é e s s u r s o n t e r r i t o i r e , l o r s q u e c e t t e a d m i s s i o n e s t s o u m i s e a u c o n t r ô l e d e l ' E t a t , l ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d é l i v r é s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e e n c o u r a g e o f f i c i e l l e m e n t h o r s de s o n t e r r i t o i r e e t d o n t E l l e a s s i m i l e l e s d i p l ô m e s à c e u x d é l i v r é s s u r s o n t e r r i t o i r e . 2 . L ' a d m i s s i o n à t o u t e u n i v e r s i t é s ' e f f e c t u e r a d a n s l e s l i m i t e s d e s p l a c e s d i s p o - n i b l e s . 3 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 . 4 . S i l ' a d m i s s i o n à d e s u n i v e r s i t é s s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e n ' e s t p a s s o u m i s e a u c o n t r ô l e d e l ' E t a t , l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e d o i t t r a n s m e t t r e à c e s u n i v e r s i t é s l e t e x t e d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t n ' é p a r g n e r a u c u n e f f o r t p o u r o b t e n i r l ' a d h é s i o n d e s d i t e s u n i v e r s i t é s a u x p r i n c i p e s é n o n c é s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 2 C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n c e c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e u n e l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e n c o u r a g é s o f f i c i e l l e m e n t p a r E l l e h o r s d e s o n t e r r i t o i r e , q u i d é l i v r e n t d e s d i p l ô m e s c o n f é r a n t l a q u a l i f i c a t i o n r e q u i s e p o u r ê t r e a d m i s d a n s l e s u n i v e r s i t é s s i t u é e s s u r s o n t e r r i t o i r e . R S 0 . 4 1 4 . 1 1 1 ) R O 1 9 9 1 2 0 0 0 2 ) R S 0 . 4 1 4 . 1 ; R O 1 9 9 1 2 0 0 2 2 0 2 0 1 9 9 1 - 4 8 5E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 3 A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e : ( a ) l e t e r m e « d i p l ô m e » d é s i g n e t o u t d i p l ô m e , c e r t i f i c a t o u a u t r e t i t r e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u ' i l s o i t , d é l i v r é o u e n r e g i s t r é , q u i c o n f è r e à son t i t u l a i r e la q u a l i f i c a t i o n r e q u i s e p o u r ê t r e a d m i s d a n s u n e u n i v e r s i t é ; ( b ) l e t e r m e « u n i v e r s i t é s » d é s i g n e : ( i ) l e s u n i v e r s i t é s ; ( i i ) l e s i n s t i t u t i o n s c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t d e m ê m e c a r a c t è r e q u ' u n e u n i v e r s i t é p a r l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e s s o n t s i t u é e s ; ( c ) l ' e x p r e s s i o n « t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e » d é s i g n e le t e r r i t o i r e m é t r o p o l i t a i n d e c e t t e P a r t i e . A r t i c l e 4 1 . L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i s o n t P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à la C o n v e n t i o n p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e p a r : ( a ) l a s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n ; ( b ) l a s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a - t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . 2 . T o u t E t a t q u i a a d h é r é à l a C o n v e n t i o n p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 3 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 5 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e deux E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e l ' a u r o n t s i g n é s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n , o u l ' a u r o n t r a t i f i é o u a c c e p t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 . 2 . P o u r t o u t E t a t m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i , u l t é r i e u r e m e n t , s i g n e r a l e P r o t o c o l e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n , o u l e r a t i f i e r a o u l ' a c c e p - t e r a , l e P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r u n mois a p r è s la d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . 3 . P o u r t o u t E t a t a d h é r e n t , l e P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s la d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . T o u t e f o i s , c e t t e a d h é s i o n n e p r e n d r a p a s e f f e t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P r o t o c o l e . A r t i c l e 6 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e d e m e u r e r a e n v i g u e u r s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . 2 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , e n c e qui l a c o n c e r n e , d é n o n c e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 0 2 1E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s la d a t e d e l a r é c e p t i o n d e la n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 7 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é a u p r é s e n t P r o t o c o l e : ( a ) t o u t e s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n ; ( b ) t o u t e s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n ; ( c ) le d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; ( d ) t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , c o n f o r m é m e n t à son a r t i c l e 5 ; ( e ) t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 2 e t 6 . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t signé l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 3 j u i n 1 9 6 4 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 9 8 6 � 2 0 2 2E q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e t e r j u i l l e t 1 9 9 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r � R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 3 j u i l l e t 1 9 7 1 2 4 a o û t 1 9 7 1 A u t r i c h e 2 8 j u i n 1 9 8 5 2 9 j u i l l e t 1 9 8 5 B e l g i q u e ' ) 5 j u i n 1 9 7 2 6 j u i l l e t 1 9 7 2 D a n e m a r k 3 j u i n 1 9 6 4 S i 4 j u i l l e t 1 9 6 4 F r a n c e 3 j u i n 1 9 6 4 S i 4 j u i l l e t 1 9 6 4 G r a n d e - B r e t a g n e 2 5 a o û t 1 9 6 4 S i 2 6 s e p t e m b r e 1 9 6 4 I t a l i e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 6 6 2 1 o c t o b r e 1 9 6 6 L i e c h t e n s t e i n 2 2 m a i 1 9 9 1 2 3 j u i n 1 9 9 1 L u x e m b o u r g 3 0 n o v e m b r e 1 9 6 5 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 5 M a l t e 2 6 m a r s 1 9 9 1 2 7 a v r i l 1 9 9 1 N o r v è g e 3 j u i n 1 9 6 4 S i 4 j u i l l e t 1 9 6 4 N o u v e l l e - Z é l a n d e ' ) 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 A 2 1 a o û t 1 9 7 8 P a y s - B a s ' ) 2 1 j a n v i e r 1 9 6 5 2 2 f é v r i e r 1 9 6 5 P o r t u g a l 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 1 S u è d e 2 1 j u i n 1 9 6 7 S i 2 2 j u i l l e t 1 9 6 7 S u i s s e 2 5 a v r i l 1 9 9 1 2 6 m a i 1 9 9 1 T c h é c o s l o v a q u i e 2 6 m a r s 1 9 9 1 2 7 a v r i l 1 9 9 1 Y o u g o s l a v i e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 7 A 1 6 o c t o b r e 1 9 7 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B e l g i q u e C e p r o t o c o l e e s t r a t i f i é s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d e l a r é c i p r o c i t é p a r c h a c u n des E t a t s m e m b r e s , à l ' é g a r d des d i p l ô m e s , c e r t i f i c a t s e t p é r i o d e s d ' é t u d e s b e l g e s . N o u v e l l e - Z é l a n d e L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u x I l e s C o o k , à N i o u é e t a u x I l e s T o k e l a u . P a y s - B a s L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t , à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 8 6 , à A r u b a . 3 3 9 8 6 t > R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 0 2 3C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l s u r l ' é q u i v a l e n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s C o n c l u e à P a r i s l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 m a r s 1 9 9 1 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 5 a v r i l 1 9 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 5 a v r i l 1 9 9 1 L e s G o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s , M e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , V u l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e à l ' é q u i v a l e n c e des d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s , s i g n é e à P a r i s l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) ; V u l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e s i g n é e à P a r i s l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 4 3 > ; C o n s i d é r a n t q u ' u n e c o n t r i b u t i o n i m p o r t a n t e s e r a i t a p p o r t é e à l a c o m p r é h e n s i o n e u r o p é e n n e s i u n p l u s g r a n d n o m b r e d ' é t u d i a n t s , e n t r e a u t r e s d ' é t u d i a n t s e n l a n g u e s v i v a n t e s , p o u v a i t e f f e c t u e r u n e p é r i o d e d ' é t u d e s à l ' é t r a n g e r e t s i l e s e x a m e n s p a s s é s a v e c s u c c è s e t l e s c o u r s s u i v i s p a r c e s é t u d i a n t s d u r a n t c e t t e p é r i o d e d ' é t u d e s p o u v a i e n t ê t r e r e c o n n u s p a r l e u r u n i v e r s i t é d ' o r i g i n e ; C o n s i d é r a n t e n o u t r e q u e l a r e c o n n a i s s a n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s e f f e c t u é e s à l ' é t r a n g e r p o u r r a i t a p p o r t e r u n e c o n t r i b u t i o n à l a s o l u t i o n d u p r o b l è m e p o s é p a r l a p é n u r i e d e p e r s o n n e l s c i e n t i f i q u e h a u t e m e n t q u a l i f i é , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 1 . A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e d i s t i n c t i o n e s t é t a b l i e e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n q u e , s u r l e u r t e r r i t o i r e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s d ' é q u i v a l e n c e e s t : ( a ) l ' E t a t ; ( b ) l ' U n i v e r s i t é ; ( c ) l ' E t a t o u l ' U n i v e r s i t é , s e l o n l e c a s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e f e r a c o n n a î t r e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u e l l e e s t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s d ' é q u i v a l e n c e . 2 . L e t e r m e « u n i v e r s i t é s » désigne: ( a ) l e s u n i v e r s i t é s ; ( b ) l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t d e m ê m e c a r a c t è r e q u ' u n e u n i v e r s i t é p a r l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l s s o n t s i t u é s . R S 0 . 4 1 4 3 1 1 ) R O 1 9 9 1 2 0 0 0 2 ) R S 0 . 4 1 4 . 1 ; R O 1 9 9 1 2 0 0 2 3 ) R S 0 . 4 4 0 . 1 2 0 2 4 1 9 9 1 - 4 8 6E q u i v a l e n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 2 1 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s v i s é e s à l ' a l i n é a ( a ) d u p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e l r e c o n n a i s s e n t t o u t e p é r i o d e d ' é t u d e s p a s s é e p a r u n é t u d i a n t e n l a n g u e s vivantes d a n s u n e u n i v e r s i t é d ' u n a u t r e p a y s m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e c o m m e é q u i v a l e n t e à u n e p é r i o d e s i m i l a i r e p a s s é e d a n s son u n i v e r s i t é d ' o r i g i n e , à c o n d i t i o n q u e l e s a u t o r i t é s d e l ' u n i v e r s i t é s u s m e n t i o n n é e a i e n t d é l i v r é à c e t é t u d i a n t u n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t q u ' i l a a c c o m p l i l a d i t e p é r i o d e à l e u r s a t i s f a c t i o n . 2 . L a d u r é e d e l a p é r i o d e d ' é t u d e s visée a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t e s t d é t e r m i n é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e . A r t i c l e 3 Les P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s v i s é e s à l ' a l i n é a ( a ) d u p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 1 e x a m i n e r o n t l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s p o u r r a ê t r e r e c o n n u e u n e p é r i o d e d ' é t u d e s p a s s é e d a n s u n e u n i v e r s i t é d ' u n a u t r e p a y s m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p a r d e s é t u d i a n t s a p p a r t e n a n t à d e s d i s c i p l i n e s a u t r e s q u e l e s l a n g u e s v i v a n t e s , e t n o t a m m e n t p a r d e s é t u d i a n t s e n s c i e n c e s t h é o r i q u e s et a p p l i q u é e s . A r t i c l e 4 L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s v i s é e s à l ' a l i n é a ( a ) d u p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 1 s ' e m p l o i e r o n t à f i x e r , s o i t p a r d e s a r r a n g e m e n t u n i l a t é r a u x , s o i t p a r des a r r a n g e - m e n t s b i l a t é r a u x , l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n e x a m e n p a s s é a v e c s u c c è s o u u n c o u r s s u i v i p a r u n é t u d i a n t p e n d a n t s a p é r i o d e d ' é t u d e s d a n s u n e u n i v e r s i t é d ' u n a u t r e p a y s m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a ê t r e c o n s i d é r é c o m m e é q u i v a l e n t à u n e x a m e n s i m i l a i r e p a s s é a v e c s u c c è s o u à u n c o u r s s u i v i p a r u n é t u d i a n t d a n s son u n i v e r s i t é d ' o r i g i n e . A r t i c l e 5 L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s v i s é e s à l ' a l i n é a ( b ) d u p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 1 t r a n s m e t t r o n t l e t e x t e d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x a u t o r i t é s des u n i v e r s i t é s s i t u é e s s u r l e u r t e r r i t o i r e e t l e s e n c o u r a g e r o n t à e x a m i n e r a v e c b i e n v e i l l a n c e e t à a p p l i q u e r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u x a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 . A r t i c l e 6 L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s v i s é e s à l ' a l i n é a ( c ) d u p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 1 a p p l i q u e r o n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 à l ' é g a r d des u n i v e r s i t é s p o u r l e s q u e l l e s l e r è g l e m e n t d e s q u e s t i o n s t r a i t é e s p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' E t a t e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 à l ' é g a r d d e s u n i v e r s i t é s qui s o n t e l l e s - m ê m e s c o m p é t e n t e s e n la m a t i è r e . 2 0 2 5E q u i v a l e n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 7 C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a d r e s s e r a a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e x p o s é é c r i t d e s m e s u r e s p r i s e s e n e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 , 3 , 4 , 5 e t 6 . A r t i c l e 8 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x a u t r e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s r e ç u e s d e c h a c u n e d ' e l l e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 c i - d e s s u s , e t t i e n d r a l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s a u c o u r a n t d e s p r o g r è s r é a l i s é s d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 9 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s M e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e s e r a r a t i f i é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r a p r è s l e d é p ô t d e t r o i s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . 3 . P o u r t o u t s i g n a t a i r e q u i l a r a t i f i e r a u l t é r i e u r e m e n t , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . 4 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n , l e s n o m s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s q u i l ' a u r o n t r a t i f i é e , a i n s i q u e l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n i n t e r v e n u u l t é r i e u r e m e n t . 5 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a s p é c i f i e r l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r o n t e n a d r e s s a n t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e u n e d é c l a r a t i o n q u i s e r a c o m m u n i q u é e p a r c e d e r n i e r à t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 0 L e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p e u t i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t E t a t a y a n t r e ç u c e t t e i n v i t a t i o n p o u r r a a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n d é p o s a n t s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l , q u i n o t i f i e r a c e d é p ô t à t o u t e s l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . T o u t E t a t a d h é r e n t s e r a a s s i m i l é à u n p a y s m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . P o u r t o u t E t a t a d h é r e n t , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . C � 2 0 2 6E q u i v a l e n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s G o u v e r n e - m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à P a r i s , l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 6 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s G o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 9 8 6 2 0 2 7E q u i v a l e n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e C j u i l l e t 1991 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 8 d é c e m b r e 1 9 6 4 8 d é c e m b r e 1 9 6 4 A u t r i c h e 2 o c t o b r e 1 9 5 7 2 o c t o b r e 1 9 5 7 B e l g i q u e ' ) 5 j u i n 1 9 7 2 5 j u i n 1 9 7 2 D a n e m a r k 2 3 j u i n 1 9 5 8 2 3 j u i n 1 9 5 8 E s p a g n e 2 5 a v r i l 1 9 7 5 A 2 5 a v r i l 1 9 7 5 F r a n c e 1 9 f é v r i e r 1 9 5 8 1 9 f é v r i e r 1 9 5 8 G r a n d e - B r e t a g n e 1 ) 1 8 s e p t e m b r e 1 9 5 7 1 8 s e p t e m b r e 1 9 5 7 I r l a n d e 2 0 f é v r i e r 1 9 5 7 1 8 s e p t e m b r e 1 9 5 7 I s l a n d e 5 a v r i l 1 9 6 3 5 a v r i l 1 9 6 3 I t a l i e 2 9 m a r s 1 9 5 8 2 9 m a r s 1 9 5 8 L i e c h t e n s t e i n 2 2 m a i 1 9 9 1 2 2 m a i 1 9 9 1 L u x e m b o u r g 2 3 j a n v i e r 1 9 6 8 2 3 j a n v i e r 1 9 6 8 M a l t e 7 m a i 1 9 6 8 7 m a i 1 9 6 8 N o r v è g e 1 4 m a r s 1 9 5 7 1 8 s e p t e m b r e 1 9 5 7 P a y s - B a s ' ) 1 0 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 0 d é c e m b r e 1 9 5 9 P o r t u g a l 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 S u è d e 2 1 j u i n 1 9 6 7 2 1 j u i n 1 9 6 7 S u i s s e 1 ) 2 5 a v r i l 1 9 9 1 2 5 a v r i l 1 9 9 1 T c h é c o s l o v a q u i e 2 6 m a r s 1 9 9 1 2 6 m a r s 1 9 9 1 T u r q u i e 1 8 f é v r i e r 1 9 6 0 1 8 f é v r i e r 1 9 6 0 Y o u g o s l a v i e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 7 A 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B e l g i q u e L a c o n v e n t i o n e s t r a t i f i é e s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d e la r é c i p r o c i t é p a r c h a c u n des E t a t s m e m b r e s , à l ' é g a r d des d i p l ô m e s , c e r t i f i c a t s e t p é r i o d e s d ' é t u d e s b e l g e s . G r a n d e - B r e t a g n e S i l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n n e v i s e q u e l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , le G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d i n t e r p r è t e l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 9 c o m m e l u i p e r m e t t a n t d ' é t e n d r e à t o u t m o m e n t l ' a p p l i c a t i o n d e la c o n v e n t i o n à t o u t t e r r i t o i r e d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . t ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 0 2 8E q u i v a l e n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . S u i s s e L a c o n v e n t i o n n e c o n t e n a n t a u c u n e c l a u s e s p é c i f i q u e d e d é n o n c i a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n s i d è r e q u ' e l l e e s t n é a n m o i n s d é n o n ç a b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 6 d e la C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s , d u 2 3 m a i 1 9 6 9 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e q u e l a c o m p é t e n c e d e s c a n t o n s e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n , t e l l e q u ' e l l e d é c o u l e d e la c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e , e t l ' a u t o n o m i e u n i v e r s i t a i r e s o n t r é s e r v é e s q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e la c o n v e n t i o n . 3 3 9 8 6 2 0 2 9C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l s u r l ' é q u i v a l e n c e g é n é r a l e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s C o n c l u e à R o m e l e 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 m a r s 1 9 9 1 ' ) S i g n é e p a r l a S u i s s e l e 2 5 a v r i l 1 9 9 1 s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e ß j u i n 1 9 9 1 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t l e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u e l e b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s M e m b r e s ; V u l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e s u r l ' é q u i v a l e n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i - t a i r e s , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à P a r i s l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 6 2 ) , q u i s ' a p p l i q u e a u d o m a i n e d e s l a n g u e s v i v a n t e s ; C o n v a i n c u s q u ' u n e c o n t r i b u t i o n i m p o r t a n t e s e r a i t a p p o r t é e à l a c o m p r é h e n s i o n e u r o p é e n n e s i u n p l u s g r a n d n o m b r e d ' é t u d i a n t s d a n s t o u t e s l e s d i s c i p l i n e s p o u v a i t e f f e c t u e r d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s à l ' é t r a n g e r e t s i l e s e x a m e n s réussis e t l e s c o u r s s u i v i s p a r c e s é t u d i a n t s d u r a n t ces p é r i o d e s d ' é t u d e s p o u v a i e n t ê t r e r e c o n n u s p a r l e u r é t a b l i s s e m e n t d ' o r i g i n e ; R é s o l u s d ' é t a b l i r à c e t t e f i n l e p r i n c i p e d e l ' é q u i v a l e n c e g é n é r a l e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s , S o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : A r t i c l e 1 A u x f i n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t e r m e « é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r » désigne: ( a ) l e s u n i v e r s i t é s ; ( b ) l e s a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r o f f i c i e l l e m e n t r e c o n n u s a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l s s o n t s i t u é s . A r t i c l e 2 1 . L e s P a r t i e s , d a n s la m e s u r e o ù s u r l e u r t e r r i t o i r e l ' E t a t c o n s t i t u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n la m a t i è r e , r e c o n n a i s s e n t t o u t e p é r i o d e d ' é t u d e s p a s s é e p a r u n é t u d i a n t d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d ' u n e a u t r e P a r t i e c o m m e é q u i v a l e n t e à u n e p é r i o d e s i m i l a i r e p a s s é e d a n s s o n é t a b l i s s e m e n t d ' o r i g i n e , à c o n d i t i o n R S 0 . 4 1 4 . 3 2 I 1 R O 1 9 9 1 2 0 0 0 2 ) R S 0 . 4 1 4 . 3 1 ; R O 1 9 9 1 2 0 2 4 2 0 3 0 1 9 9 1 - 4 8 9 �E q u i v a l e n c e g é n é r a l e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 — q u ' u n a c c o r d p r é a l a b l e a i t é t é c o n c l u e n t r e , d ' u n e p a r t , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n - s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d ' o r i g i n e o u l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e la P a r t i e o ù c e t é t a b l i s s e m e n t e s t s i t u é e t , d ' a u t r e p a r t , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é - r i e u r o u l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l a p é r i o d e d ' é t u d e s s ' e s t e f f e c t u é e ; — q u e l e s a u t o r i t é s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r o ù l a p é r i o d e d ' é t u d e s s ' e s t e f f e c t u é e a i e n t d é l i v r é à l ' é t u d i a n t u n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t q u ' i l a a c c o m p l i l a d i t e p é r i o d e d ' é t u d e s à l e u r s a t i s f a c t i o n . 2 . L a d u r é e d e la p é r i o d e d ' é t u d e s visée a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t e s t d é t e r m i n é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a P a r t i e s u r l a q u e l l e s e t r o u v e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d ' o r i g i n e . A r t i c l e 3 L e s P a r t i e s , d a n s l a m e s u r e o ù s u r l e u r t e r r i t o i r e l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e - m e n t s u p é r i e u r c o n s t i t u e n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n l a m a t i è r e , t r a n s m e t t r o n t l e t e x t e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x a u t o r i t é s d e s é t a b l i s s e m e n t s e n q u e s t i o n s i t u é s s u r l e u r t e r r i t o i r e e t l e s e n c o u r a g e r o n t à e x a m i n e r a v e c b i e n v e i l l a n c e e t à a p p l i q u e r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 2 . A r t i c l e 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e n t p a s c e l l e s d e la C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e s u r l ' é q u i v a l e n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à P a r i s le 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 6 . A r t i c l e 5 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s à la C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , q u i p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r : ( a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u ( b ) s i g n a t u r e , s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 6 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s qui s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e d e u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r la C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 . 2 . P o u r t o u t E t a t s i g n a t a i r e qui e x p r i m e r a u l t é r i e u r e m e n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a C o n v e n t i o n , c e l l e - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s qui s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n mois a p r è s la d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 0 3 1E q u i v a l e n c e g é n é r a l e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 7 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , le C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l a i n s i q u e la C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 . d d u S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , e t à l ' u n a n i m i t é des r e p r é s e n t a n t s des E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t l e d r o i t d e s i é g e r a u C o m i t é . 2 . P o u r t o u t E t a t a d h é r e n t o u p o u r la C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e e n c a s d ' a d h é s i o n , la C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r le p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n p é r i o d e d ' u n mois a p r è s la d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 8 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e son i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t E t a t p e u t , à t o u t a u t r e m o m e n t p a r la s u i t e , p a r , u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t e r r i t o i r e l e p r e m i e r j o u r d u mois qui s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e u n mois a p r è s la d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u des d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u mois qui s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e u n mois a p r è s la d a t e d e r é c e p t i o n d e la n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 9 1 . T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t le p r e m i e r j o u r d u mois qui s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x mois a p r è s la d a t e d e r é c e p t i o n d e la n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 1 0 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a aux E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l , a u x a u t r e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e a d h é r e n t e : ( a ) t o u t e s i g n a t u r e ; 2 0 3 2 �E q u i v a l e n c e g é n é r a l e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 ( b ) l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; ( c ) t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s 6 e t 7 ; ( d ) t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à R o m e , l e 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a u x a u t r e s E t a t s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e e t à t o u t E t a t o u à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e i n v i t é s à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 9 8 6 2 0 3 3E q u i v a l e n c e g é n é r a l e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 E t a t s parties R a t i f i c a t i o n Signature s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r F r a n c e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 1 l e r a v r i l 1 9 9 1 I r l a n d e 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 S i 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 L i e c h t e n s t e i n 2 2 m a i 1 9 9 1 l e r j u i l l e t 1 9 9 1 M a l t e 2 6 m a r s 1 9 9 1 S i l e r m a i 1 9 9 1 N o r v è g e 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 S i t e r j a n v i e r 1 9 9 1 S u è d e 2 a o û t 1 9 9 1 l e r o c t o b r e 1 9 9 1 S u i s s e t ) 2 5 a v r i l 1 9 9 1 S i l e f j u i n 1 9 9 1 D é c l a r a t i o n S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e q u e la c o m p é t e n c e d e s c a n t o n s e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n , t e l l e q u ' e l l e d é c o u l e d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e , e t l ' a u t o n o m i e u n i v e r s i t a i r e s o n t r é s e r v é e s q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . 3 3 9 8 6 � q D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 2 0 3 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l s u r l a r e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s C o n c l u e à P a r i s l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 m a r s 1 9 9 1 0 0 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 5 a v r i l 1 9 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 6 m a i 1 9 9 1 L e s G o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s , M e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , V u l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , s i g n é e à P a r i s l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 4 � ) ; V u l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e à l ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s d o n n a n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s , s i g n é e à P a r i s l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 3 ) ; V u l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e s u r l ' é q u i v a l e n c e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s u n i v e r s i - t a i r e s , s i g n é e à P a r i s l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 6 4 1 ; C o n s i d é r a n t q u ' i l i m p o r t e d e c o m p l é t e r c e s c o n v e n t i o n s p a r d e s d i s p o s i t i o n s p r é v o y a n t l a r e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s o b - t e n u e s à l ' é t r a n g e r , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : 1 . L e t e r m e « u n i v e r s i t é s » d é s i g n e ( a ) l e s u n i v e r s i t é s , e t ( b ) l e s i n s t i t u t i o n s c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e p a r l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e s s o n t s i t u é e s e t a y a n t l e d r o i t d e c o n f é r e r d e s q u a l i f i c a t i o n s d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e ; 2 . L e t e r m e « q u a l i f i c a t i o n u n i v e r s i t a i r e » d é s i g n e t o u t g r a d e , d i p l ô m e o u c e r t i f i c a t d é l i v r é p a r u n e u n i v e r s i t é s i t u é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t t e r m i n a n t u n e p é r i o d e d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s ; 3 . N e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e q u a l i f i c a t i o n u n i v e r s i t a i r e , d a n s l e s t e r m e s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s g r a d e s , d i p l ô m e s o u c e r t i f i c a t s d é l i v r é s à l a s u i t e d ' u n e x a m e n p a r t i e l . A r t i c l e 2 1 . A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e d i s t i n c t i o n e s t é t a b l i e e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s u i v a n t q u e , s u r l e u r t e r r i t o i r e , l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e p o u r l e s q u e s t i o n s d ' é q u i v a l e n c e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s e s t : R S 0 . 4 1 4 . 5 » R O 1 9 9 1 2 0 0 0 2 ) R S 0 . 4 4 0 . 1 3 ) R S 0 . 4 1 4 . 1 ; R O 1 9 9 1 2 0 0 2 4 ) R S 0 . 4 1 4 3 1 ; R O 1 9 9 1 2 0 2 4 1 9 9 1 - 4 8 7 2 0 3 5R e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 ( a ) l ' E t a t ; ( b ) l ' u n i v e r s i t é ; ( c ) l ' E t a t o u l ' u n i v e r s i t é , s e l o n l e c a s . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e f e r a c o n n a î t r e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à s o n é g a r d , q u e l l e e s t , s u r s o n t e r r i t o i r e , l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e p o u r l e s q u e s t i o n s d ' é q u i v a l e n c e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s . A r t i c l e 3 1 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s v i s é e s à l ' a l i n é a ( a ) d u p a r a g r a p h e l e i d e l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a c c o r d e r o n t l a r e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e a u x q u a l i f i - c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s d é l i v r é e s p a r u n e u n i v e r s i t é s i t u é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . L a r e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e d ' u n e q u a l i f i c a t i o n u n i v e r s i t a i r e é t r a n g è r e p e r m e t t r a a u t i t u l a i r e : ( a ) d e p o u r s u i v r e d e s é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s e t d e s e p r é s e n t e r a u x e x a m e n s u n i v e r s i t a i r e s s a n c t i o n n a n t c e s é t u d e s a f i n d ' ê t r e a d m i s à p r é p a r e r l e t i t r e o u g r a d e s u p é r i e u r , y c o m p r i s l e d o c t o r a t , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s a p p l i c a b l e s a u x n a t i o n a u x d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e l o r s q u e l ' a d m i s s i o n à c e s é t u d e s e t e x a m e n s d é p e n d d e l a p o s s e s s i o n d ' u n e q u a l i f i c a t i o n u n i v e r s i t a i r e n a t i o n a l e d e m ê m e n a t u r e ; ( b ) d e p o r t e r u n t i t r e a c a d é m i q u e , c o n f é r é p a r u n e u n i v e r s i t é é t r a n g è r e , e n p r é c i s a n t s o n o r i g i n e . A r t i c l e 4 E n c e q u i c o n c e r n e l ' a l i n é a ( a ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a : ( a ) d a n s l e c a s o ù l e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s r e q u i s p o u r u n e q u a l i f i c a t i o n u n i v e r s i t a i r e é t r a n g è r e n e c o m p r e n d p a s c e r t a i n e s m a t i è r e s p r e s c r i t e s p o u r l a q u a l i f i c a t i o n n a t i o n a l e c o r r e s p o n d a n t e , n e p a s a c c o r d e r l a r e c o n n a i s s a n c e a v a n t q u ' u n e x a m e n s u p p l é m e n t a i r e s u r c e s m a t i è r e s a i t é t é p a s s é a v e c s u c c è s ; ( b ) i m p o s e r a u x d é t e n t e u r s d ' u n e q u a l i f i c a t i o n u n i v e r s i t a i r e é t r a n g è r e u n e é p r e u v e d a n s s a l a n g u e o f f i c i e l l e , o u d a n s u n e d e s e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s , s i l e u r s é t u d e s o n t é t é f a i t e s d a n s u n e a u t r e l a n g u e . A r t i c l e 5 L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s v i s é e s à l ' a l i n é a ( b ) d u p a r a g r a p h e 1 e ` d e l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n t r a n s m e t t r o n t l e t e x t e d e l a C o n v e n t i o n a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , s u r ' l e u r t e r r i t o i r e , p o u r l e s q u e s t i o n s d ' é q u i v a l e n c e d e s q u a l i f i c a - t i o n s u n i v e r s i t a i r e s e t l e s e n c o u r a g e r o n t à e x a m i n e r a v e c b i e n v e i l l a n c e e t à a p p l i q u e r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 . 2 0 3 6 0R e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 6 L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s v i s é e s à l ' a l i n é a ( c ) d u p a r a g r a p h e Z e f d e l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p p l i q u e r o n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 e t 4 d a n s l e s c a s o ù l ' é q u i v a l e n c e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' E t a t e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 d a n s l e s c a s o ù l ' E t a t n ' e s t p a s l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n l a m a t i è r e . A r t i c l e 7 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a , d e t e m p s à a u t r e , i n v i t e r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à f o u r n i r u n e x p o s é é c r i t d e s m e s u r e s e t d é c i s i o n s p r i s e s e n e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 8 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x a u t r e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s r e ç u e s d e c h a c u n e d ' E l l e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 e t 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t t i e n d r a l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s a u c o u r a n t d e s p r o g r è s r é a l i s é s d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 9 A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e d e v r a ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e s u s c e p t i b l e : ( a ) d ' a f f e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s r e l a t i v e s à l a r e c o n n a i s s a n c e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s é t r a n g è r e s q u i s e r a i e n t c o n t e n u e s d a n s t o u t e c o n v e n t i o n d o n t l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r a i t d é j à s i g n a t a i r e , o u d e r e n d r e m o i n s s o u h a i t a b l e l a c o n c l u s i o n u l t é r i e u r e d ' u n e t e l l e c o n v e n t i o n p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , o u ( b ) d e p o r t e r a t t e i n t e à l ' o b l i g a t i o n p o u r t o u t e p e r s o n n e d e s e s o u m e t t r e a u x l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n t r é e , l e s é j o u r e t l e d é p a r t d e s é t r a n g e r s . A r t i c l e 1 0 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s M e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e s e r a r a t i f i é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d u t r o i s i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . 3 . P o u r t o u t s i g n a t a i r e q u i l a r a t i f i e r a u l t é r i e u r e m e n t , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . 4 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l à a d h é r e r à c e l l e - c i . T o u t Etat a y a n t r e ç u c e t t e i n v i t a t i o n p o u r r a d o n n e r s o n a d h é s i o n e n 2 0 3 7R e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 d é p o s a n t s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . P o u r t o u t E t a t a d h é r e n t , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . 5 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d u C o n s e i l a i n s i q u ' a u x E t a t s a d h é r e n t s l e d é p ô t d e t o u s l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n e t d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 1 1 T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , d é c l a r e r , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a à t o u t o u p a r t i e d e s t e r r i t o i r e s d o n t E l l e a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t i c l e 1 2 1 . A l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e c i n q a n s à d a t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r r a à t o u t m o m e n t ê t r e d é n o n c é e p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . C e t t e d é n o n c i a t i o n s e f e r a p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n a d r e s - s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i e n a v i s e r a l e s a u t r e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 2 . C e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t p o u r l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s G o u v e r n e - m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à P a r i s , l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s G o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 9 8 6 2 0 3 8 0R e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e " j u i l l e t 1 9 9 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 3 0 j a n v i e r 1 9 7 0 2 8 f é v r i e r 1 9 7 0 A u t r i c h e 6 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 7 n o v e m b r e 1 9 6 1 B e l g i q u e [ ) 5 j u i n 1 9 7 2 6 j u i l l e t 1 9 7 2 D a n e m a r k 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 2 7 n o v e m b r e 1 9 6 1 E s p a g n e 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 A 1 8 j a n v i e r 1 9 7 7 F r a n c e 2 6 j u i n 1 9 7 8 2 7 j u i l l e t 1 9 7 8 G r a n d e - B r e t a g n e 1 3 f é v r i e r 1 9 6 1 2 7 n o v e m b r e 1 9 6 1 I r l a n d e 1 7 a v r i l 1 9 6 4 1 8 m a i 1 9 6 4 I s l a n d e 5 a v r i l 1 9 6 3 6 m a i 1 9 6 3 I t a l i e 6 a o û t 1 9 6 3 7 s e p t e m b r e 1 9 6 3 L i e c h t e n s t e i n 2 2 m a i 1 9 9 1 2 3 j u i n 1 9 9 1 M a l t e 6 m a i 1 9 6 9 7 j u i n 1 9 6 9 N o r v è g e 5 a v r i l 1 9 6 3 6 m a i 1 9 6 3 P a y s - B a s ' ) 2 6 a v r i l 1 9 6 2 2 7 m a i 1 9 6 2 P o r t u g a l 3 a o û t 1 9 8 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 S a i n t - S i è g e 2 1 j u i n 1 9 7 9 A 2 2 j u i l l e t 1 9 7 9 S u è d e 1 1 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 2 j a n v i e r 1 9 6 8 S u i s s e t ) 2 5 a v r i l 1 9 9 1 2 6 m a i 1 9 9 1 T c h é c o s l o v a q u i e 2 6 m a r s 1 9 9 1 2 7 a v r i l 1 9 9 1 Y o u g o s l a v i e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 7 A 1 6 o c t o b r e 1 9 7 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B e l g i q u e L a c o n v e n t i o n e s t r a t i f i é e s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d e la r é c i p r o c i t é p a r c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s , à l ' é g a r d d e s d i p l ô m e s , c e r t i f i c a t s e t p é r i o d e s d ' é t u d e s b e l g e s . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e e t , à p a r t i r d u l e ' j a n v i e r 1 9 8 6 , à A r u b a . S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e q u e l a c o m p é t e n c e des c a n t o n s e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n , t e l l e q u ' e l l e d é c o u l e d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e , e t l ' a u t o n o m i e u n i v e r s i t a i r e s o n t r é s e r v é e s q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e la c o n v e n t i o n . I ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 3 9 8 6 2 0 3 9R e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e d e s q u a l i f i c a t i o n s u n i v e r s i t a i r e s R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 0 4 0C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r dans l e s E t a t s d e l a r é g i o n E u r o p e C o n c l u e à P a r i s l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 m a r s 1 9 9 1 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 6 m a i 1 9 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 6 j u i n 1 9 9 1 P r é a m b u l e L e s E t a t s a p p a r t e n a n t à la r é g i o n E u r o p e , P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , R a p p e l a n t q u e , c o m m e l ' a c o n s t a t é à diverses r e p r i s e s l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' U n e s c o d a n s s e s r é s o l u t i o n s r e l a t i v e s à l a c o o p é r a t i o n e u r o p é e n n e , « l e d é v e - l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s n a t i o n s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' é d u c a t i o n , d e la s c i e n c e , d e la c u l t u r e e t d e l ' i n f o r m a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e l ' A c t e 2 ) c o n s t i t u t i f d e l ' U n e s c o , j o u e u n r ô l e e s s e n t i e l d a n s l'oeuvre d e p a i x e t d e c o m p r é h e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e » , C o n s c i e n t s d e s r a p p o r t s é t r o i t s e x i s t a n t e n t r e l e u r s c u l t u r e s m a l g r é l a d i v e r s i t é des l a n g u e s e t l e s d i f f é r e n c e s d e s r é g i m e s é c o n o m i q u e s e t s o c i a u x e t d é s i r e u x d e r e n f o r c e r l e u r c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n d a n s l ' i n t é r ê t d u b i e n - ê t r e e t d e la p r o s p é r i t é p e r m a n e n t e d e l e u r s p e u p l e s , R a p p e l a n t q u e l e s E t a t s r é u n i s à H e l s i n k i o n t , d a n s l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e p o u r la s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e d u t e r a o û t 1 9 7 5 , e x p r i m é l e u r i n t e n t i o n « d ' a m é l i o r e r d a n s d e s c o n d i t i o n s m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e s , l ' a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t , a i n s i q u ' a u x i n s t i t u t i o n s c u l t u r e l l e s e t s c i e n t i - fiques, d e s é t u d i a n t s , d e s e n s e i g n a n t s e t d e s h o m m e s d e s c i e n c e d e s E t a t s p a r t i c i p a n t s , . . . n o t a m m e n t . . . , e n p a r v e n a n t à l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e des g r a d e s e t d i p l ô m e s u n i v e r s i t a i r e s s o i t , s i n é c e s s a i r e , p a r v o i e d ' a c c o r d s e n t r e g o u v e r n e m e n t s , s o i t p a r v o i e d ' a r r a n g e m e n t s d i r e c t s e n t r e l e s u n i v e r s i t é s e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t d e r e c h e r c h e » e t « e n f a v o r i s a n t u n e é v a l u a t i o n p l u s e x a c t e d e s p r o b l è m e s r e l a t i f s à l a c o m p a r a i s o n e t à l ' é q u i v a l e n c e des g r a d e s e t des d i p l ô m e s u n i v e r s i t a i r e s » , R a p p e l a n t q u e la p l u p a r t des E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t d é j à , e n v u e d e p r o m o u v o i r l a r é a l i s a t i o n d e c e s o b j e c t i f s , c o n c l u e n t r e eux des a c c o r d s b i l a t é r a u x o u s o u s - r é g i o n a u x p o r t a n t n o t a m m e n t s u r l ' é q u i v a l e n c e o u l a r e c o n n a i s s a n c e des d i - p l ô m e s ; mais d é s i r e u x , t o u t e n p o u r s u i v a n t e t e n i n t e n s i f i a n t l e u r s e f f o r t s s u r l e s p l a n s b i l a t é r a l e t s o u s - r é g i o n a l , d ' é t e n d r e l e u r c o o p é r a t i o n d a n s c e d o m a i n e à l ' e n s e m b l e d e la r é g i o n E u r o p e , C o n v a i n c u s q u e l a g r a n d e d i v e r s i t é d e s s y s t è m e s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e x i s t a n t d a n s l a r é g i o n E u r o p e c o n s t i t u e u n e r i c h e s s e c u l t u r e l l e e x c e p t i o n n e l l e R S 0 . 4 1 4 . 6 1 ) R O 1 9 9 1 2 0 0 0 2 ) R S 0 . 4 0 1 1 9 9 1 - 4 9 0 2 0 4 1R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 q u ' i l c o n v i e n t d e s a u v e g a r d e r , e t d é s i r e u x d e p e r m e t t r e à l ' e n s e m b l e d e l e u r s p o p u l a t i o n s d e b é n é f i c i e r p l e i n e m e n t d e c e t t e r i c h e s s e c u l t u r e l l e e n f a c i l i t a n t a u x h a b i t a n t s d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t l ' a c c è s a u x r e s s o u r c e s d ' é d u c a t i o n d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t n o t a m m e n t e n l e s a u t o r i s a n t à p o u r s u i v r e l e u r f o r m a t i o n d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d e c e s a u t r e s E t a t s , C o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d e r e c o u r i r , p o u r a u t o r i s e r l ' a d m i s s i o n a u x é t a p e s d ' é t u d e s u l t é r i e u r e s , à la c o n c e p t i o n d e la r e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s q u i , d a n s u n e p e r s p e c t i v e d e m o b i l i t é t a n t s o c i a l e q u ' i n t e r n a t i o n a l e , p e r m e t d ' é v a l u e r l e n i v e a u d e f o r m a t i o n a t t e i n t e n t e n a n t c o m p t e d e s c o n n a i s s a n c e s a t t e s t é e s p a r l e s d i p l ô m e s o b t e n u s , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e c o m p é t e n c e i n d i v i d u e l l e a p p r o p r i é e d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e - c i p e u t ê t r e j u g é e v a l a b l e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , C o n s i d é r a n t q u e la r e c o n n a i s s a n c e p a r l ' e n s e m b l e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e s é t u d e s f a i t e s e t d e s d i p l ô m e s o b t e n u s d a n s l ' u n q u e l c o n q u e d ' e n t r e e u x a p o u r b u t d ' i n t e n s i f i e r l a m o b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e des p e r s o n n e s e t l e s é c h a n g e s d ' i d é e s , d e c o n n a i s s a n c e s e t d ' e x p é r i e n c e s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n o l o g i q u e s , e t q u ' i l e s t s o u h a i - t a b l e d ' a c c u e i l l i r l e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r , é t a n t e n t e n d u q u e l a r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r s é t u d e s o u d i p l ô m e s n e p o u r r a l e u r c o n f é r e r p l u s d e d r o i t s q u ' a u x é t u d i a n t s n a t i o n a u x , C o n s t a t a n t q u e c e t t e r e c o n n a i s s a n c e c o n s t i t u e l ' u n e d e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s e n v u e : 1 . d e p e r m e t t r e l a m e i l l e u r e u t i l i s a t i o n p o s s i b l e des m o y e n s d e f o r m a t i o n e t d ' é d u c a t i o n e x i s t a n t s u r l e u r s t e r r i t o i r e s , 2 . d ' a s s u r e r u n e p l u s g r a n d e m o b i l i t é d e s e n s e i g n a n t s , d e s é t u d i a n t s , d e s c h e r c h e u r s e t d e s p r o f e s s i o n n e l s , 3 . d e p a l l i e r l e s d i f f i c u l t é s q u e r e n c o n t r e n t l o r s d e l e u r r e t o u r d a n s l e u r s p a y s d ' o r i g i n e l e s p e r s o n n e s a y a n t r e ç u u n e f o r m a t i o n o u u n e é d u c a t i o n à l ' é t r a n g e r , D é s i r e u x d ' a s s u r e r l a p l u s l a r g e r e c o n n a i s s a n c e p o s s i b l e des é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s e n t e n a n t c o m p t e des p r i n c i p e s q u i c o n c e r n e n t la p r o m o t i o n d e l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , l a d é m o c r a t i s a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t , l ' a d o p t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e p o l i t i q u e d e l ' é d u c a t i o n a d a p t é e a u x t r a n s f o r m a t i o n s s t r u c t u - r a l e s , é c o n o m i q u e s e t t e c h n i q u e s , a u x c h a n g e m e n t s s o c i a u x e t a u x c o n t e x t e s c u l t u r e l s d e c h a q u e p a y s , R é s o l u s à c o n s a c r e r e t à o r g a n i s e r l e u r c o l l a b o r a t i o n f u t u r e d a n s c e s d o m a i n e s p a r l a v o i e d ' u n e c o n v e n t i o n qui c o n s t i t u e r a l e p o i n t d e d é p a r t d ' u n e a c t i o n d y n a - m i q u e c o n c e r t é e , m e n é e n o t a m m e n t p a r l e m o y e n d e m é c a n i s m e s n a t i o n a u x , b i l a t é r a u x , s o u s - r é g i o n a u x e t m u l t i l a t é r a u x e x i s t a n t d é j à o u d o n t l a c r é a t i o n a p p a r a î t r a i t n é c e s s a i r e , R a p p e l a n t q u e l ' o b j e c t i f f i n a l q u e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t la c u l t u r e s ' e s t f i x é , c o n s i s t e d a n s « l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r la r e c o n n a i s s a n c e e t l a v a l i d i t é d e s t i t r e s , g r a d e s e t d i p l ô m e s d é l i v r é s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t d e r e c h e r c h e d a n s t o u s l e s p a y s » , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : 2 0 4 2 �JR e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 I . D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r « r e c o n n a i s s a n c e » d ' u n d i p l ô m e , t i t r e o u g r a d e d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r o b t e n u à l ' é t r a n g e r , s o n a c c e p t a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , c o m m e a t t e s t a - t i o n v a l a b l e , e t l ' o c t r o i à s o n t i t u l a i r e d e d r o i t s d o n t b é n é f i c i e n t l e s p e r s o n n e s j u s t i f i a n t d ' u n d i p l ô m e , t i t r e o u g r a d e n a t i o n a l p a r r a p p o r t a u q u e l l e d i p l ô m e , t i t r e o u g r a d e é t r a n g e r e s t a p p r é c i é . A c e t é g a r d , l a r e c o n n a i s s a n c e a l a s i g n i f i c a t i o n s u i v a n t e : ( a ) L a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n d i p l ô m e , t i t r e o u g r a d e e n v u e d ' e n t r e p r e n d r e o u d e p o u r s u i v r e d e s é t u d e s d e n i v e a u s u p é r i e u r p e r m e t t r a q u e l a c a n d i d a t u r e d u t i t u l a i r e i n t é r e s s é s o i t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n e n v u e d e s o n a d m i s s i o n d a n s l e s i n s t i t u t i o n s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t d e r e c h e r c h e d e t o u t E t a t c o n t r a c t a n t c o m m e s ' i l é t a i t t i t u l a i r e d u d i p l ô m e , t i t r e o u g r a d e c o m p a r a b l e o b t e n u d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t i n t é r e s s é . C e t t e r e c o n n a i s s a n c e n ' a p a s p o u r e f f e t d e d i s p e n s e r l e t i t u l a i r e d u d i p l ô m e , t i t r e o u g r a d e é t r a n g e r d e s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s ( a u t r e s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a d é t e n t i o n d ' u n d i p l ô m e ) q u i p o u r r a i e n t ê t r e e x i g é e s p o u r l ' a d m i s s i o n d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e - m e n t s u p é r i e u r o u d e r e c h e r c h e c o n c e r n é d e l ' E t a t d ' a c c u e i l . ( b ) L a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n d i p l ô m e , t i t r e o u g r a d e é t r a n g e r p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n e l l e c o n s t i t u e l a r e c o n n a i s s a n c e d e l a p r é p a r a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e x i g é e p o u r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d o n t i l s ' a g i t , s a n s p r é j u d i c e , c e p e n d a n t , d e s r è g l e s j u r i d i q u e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s e t d e s p r o c é - d u r e s e n v i g u e u r d a n s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n c e r n é s . C e t t e r e c o n n a i s s a n c e n ' a p a s p o u r e f f e t d e d i s p e n s e r l e t i t u l a i r e d u d i p l ô m e , t i t r e o u g r a d e é t r a n g e r d e s a t i s f a i r e a u x a u t r e s c o n d i t i o n s q u i o n t p u ê t r e p r e s c r i t e s p a r l e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s o u p r o f e s s i o n n e l l e s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i - v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d o n t i l s ' a g i t . ( c ) C e p e n d a n t , l a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n d i p l ô m e , t i t r e o u g r a d e , n e d e v r a p a s c o n f é r e r à s o n t i t u l a i r e d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d e s d r o i t s s u p é r i e u r s à c e u x d o n t i l b é n é f i c i e r a i t d a n s l e p a y s o ù c e d i p l ô m e , t i t r e o u g r a d e l u i a é t é c o n f é r é . 2 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r « é t u d e s p a r t i e l l e s » l e s p é r i o d e s d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n q u i , s a n s c o n s t i t u e r u n c y c l e c o m p l e t , s o n t d e n a t u r e à a p p o r t e r u n c o m p l é m e n t n o t a b l e e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n d e c o n n a i s - s a n c e s o u d e c o m p é t e n c e s . I I . O b j e c t i f s A r t i c l e 2 1 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t e n d e n t c o n t r i b u e r , p a r l e u r a c t i o n c o m m u n e , t a n t à p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n a c t i v e d e t o u t e s l e s n a t i o n s d e l a r é g i o n E u r o p e p o u r 2 0 4 3R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 u n e œ u v r e d e p a i x e t d e c o m p r é h e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e , q u ' à r e n d r e p l u s e f f i c a c e l e u r c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s d e l ' U n e s c o e n c e qui c o n c e r n e u n e m e i l l e u r e u t i l i s a t i o n d e l e u r p o t e n t i e l é d u c a t i f , t e c h n o l o g i q u e e t s c i e n t i f i q u e . 2 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a f f i r m e n t s o l e n n e l l e m e n t l e u r f e r m e r é s o l u t i o n d e c o o p é r e r é t r o i t e m e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s l é g i s l a t i o n s e t d e l e u r s s t r u c t u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , a i n s i q u e d a n s l e c a d r e d e s a c c o r d s i n t e r g o u v e r n e m e n t a u x e n v i g u e u r , e n v u e d e : ( a ) p e r m e t t r e , d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d ' u t i l i s e r a u m i e u x e t d a n s t o u t e l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c l e u r s p o l i t i q u e s g é n é r a l e s d ' e n s e i g n e - m e n t e t l e u r s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s , l e u r s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n e t d e r e c h e r c h e , e t à c e t t e f i n : ( i ) d ' o u v r i r a u s s i l a r g e m e n t q u e p o s s i b l e l ' a c c è s d e l e u r s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r a u x é t u d i a n t s o u c h e r c h e u r s e n p r o v e n a n c e d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; ( i i ) d e r e c o n n a î t r e l e s é t u d e s e t d i p l ô m e s d e c e s p e r s o n n e s ; ( i i i ) d ' e x a m i n e r la p o s s i b i l i t é d ' é l a b o r e r e t d ' a d o p t e r u n e t e r m i n o l o g i e e t d e s c r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n s i m i l a i r e s qui f a c i l i t e r a i e n t l ' a p p l i c a t i o n d ' u n s y s t è m e p r o p r e à a s s u r e r la c o m p a r a b i l i t é des u n i t é s d e valeur, des m a t i è r e s d ' é t u d e s e t des d i p l ô m e s ; ( i v ) d ' a d o p t e r , a u x f i n s d ' a d m i s s i o n a u x é t a p e s d ' é t u d e s u l t é r i e u r e s , u n e c o n c e p t i o n d y n a m i q u e q u i t i e n d r a i t c o m p t e des c o n n a i s s a n c e s a t t e s t é e s p a r l e s d i p l ô m e s o b t e n u s , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e c o m p é t e n c e i n d i v i - d u e l l e a p p r o p r i é e d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e - c i p e u t ê t r e j u g é e v a l a b l e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ; ( v ) d ' a d o p t e r , a u x f i n s d ' é v a l u a t i o n des é t u d e s p a r t i e l l e s , d e s c r i t è r e s s o u p l e s , f o n d é s s u r l e n i v e a u d e f o r m a t i o n a t t e i n t e t s u r le c o n t e n u d e s p r o g r a m m e s s u i v i s , e t t e n a n t c o m p t e d u c a r a c t è r e i n t e r d i s c i p l i n a i r e des c o n n a i s s a n c e s a u n i v e a u d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r ; ( v i ) d e p e r f e c t i o n n e r l e s y s t è m e d ' é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t la r e c o n n a i s s a n c e des é t u d e s e t des d i p l ô m e s ; ( b ) r é a l i s e r d a n s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s u n e a m é l i o r a t i o n c o n t i n u e d e s p r o - g r a m m e s d ' é t u d e s a i n s i q u e d e s m é t h o d e s d e p l a n i f i c a t i o n e t d e p r o m o t i o n d e s e n s e i g n e m e n t s s u p é r i e u r s t e n a n t c o m p t e des i m p é r a t i f s d u d é v e l o p p e - m e n t é c o n o m i q u e , s o c i a l e t c u l t u r e l , des p o l i t i q u e s d e c h a q u e p a y s e t é g a l e m e n t des o b j e c t i f s qui f i g u r e n t d a n s l e s r e c o m m a n d a t i o n s f o r m u l é e s p a r l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , la s c i e n c e e t la c u l t u r e e n c e qui c o n c e r n e l ' a m é l i o r a t i o n c o n t i n u e d e l a q u a l i t é d e l ' e n s e i g n e m e n t , la p r o m o t i o n d e l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e e t la d é m o c r a t i s a t i o n d e l ' é d u c a t i o n a i n s i q u e d e s b u t s d ' é p a - n o u i s s e m e n t d e l a p e r s o n n a l i t é h u m a i n e e t d e c o m p r é h e n s i o n , d e t o l é r a n c e e t d ' a m i t i é e n t r e n a t i o n s e t e n g é n é r a l d e t o u s l e s b u t s r e l a t i f s a u x d r o i t s d e l ' h o m m e a s s i g n é s à l ' é d u c a t i o n p a r l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e des d r o i t s d e l ' h o m m e , l e s P a c t e s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x d r o i t s d e l ' h o m m e a d o p t é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , e t l a C o n v e n t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n des 2 0 4 4 �R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e , c o n c e r n a n t l a l u t t e c o n t r e l a d i s c r i m i n a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n s e i g n e m e n t ; ( c ) p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n r é g i o n a l e e t m o n d i a l e p o u r l a s o l u t i o n d e s « p r o b l è m e s d e c o m p a r a i s o n e t d ' é q u i v a l e n c e e n t r e g r a d e s e t d i p l ô m e s u n i v e r s i t a i r e s » a i n s i q u e p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s q u a l i f i c a - t i o n s a c a d é m i q u e s . 3 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n v i e n n e n t d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s s u r l e s p l a n s n a t i o n a l , b i l a t é r a l , m u l t i l a t é r a l e t n o t a m m e n t p a r l e m o y e n d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x , s o u s - r é g i o n a u x , r é g i o n a u x o u a u t r e s , a i n s i q u e p a r l a v o i e d ' a r r a n g e - m e n t s e n t r e u n i v e r s i t é s o u a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t p a r v o i e d ' a r r a n g e m e n t s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s e t o r g a n i s m e s n a t i o n a u x o u i n t e r - n a t i o n a u x c o m p é t e n t s , a f i n q u e l e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s p u i s s e n t a t t e i n d r e p r o g r e s s i v e m e n t l e s o b j e c t i f s d é f i n i s a u p r é s e n t a r t i c l e . I I I . E n g a g e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n i m m é d i a t e A r t i c l e 3 1 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , o u t r e l e s o b l i g a t i o n s i n c o m b a n t a u x g o u v e r n e m e n t s , c o n v i e n n e n t d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s p o s s i b l e s p o u r e n c o u r a g e r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s i n t é r e s s é e s à r e c o n n a î t r e , c o n f o r m é m e n t à l a d é f i n i t i o n d e l a r e c o n n a i s s a n c e f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 1 , l e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s s e c o n d a i r e s e t l e s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t a c c è s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d é l i v r é s d a n s l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e n v u e d e p e r m e t t r e a u x d é t e n t e u r s d e c e s d i p l ô m e s e t t i t r e s d ' e n t r e p r e n d r e d e s é t u d e s d a n s d e s i n s t i t u t i o n s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . T o u t e f o i s , e t s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 1 ( a ) , l ' a d m i s s i o n d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r p o u r r a ê t r e s u b o r - d o n n é e à l ' e x i s t e n c e d e c a p a c i t é s d ' a c c u e i l a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n n a i s s a n c e s l i n g u i s t i q u e s r e q u i s e s p o u r e n t r e p r e n d r e a v e c p r o f i t l e s é t u d e s c o n s i d é r é e s . A r t i c l e 4 1 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , o u t r e l e s o b l i g a t i o n s i n c o m b a n t a u x g o u v e r n e m e n t s , c o n v i e n n e n t d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s p o s s i b l e s p o u r e n c o u r a g e r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s i n t é r e s s é e s à : ( a ) r e c o n n a î t r e , c o n f o r m é m e n t à l a d é f i n i t i o n d e l a r e c o n n a i s s a n c e f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 1 , l e s c e r t i f i c a t s , d i p l ô m e s e t t i t r e s e n v u e d e p e r m e t t r e a u x t i t u l a i r e s d e c e s t i t r e s d e p o u r s u i v r e d e s é t u d e s , d e r e c e v o i r u n e f o r m a t i o n o u d ' e n t r e p r e n d r e d e s r e c h e r c h e s d a n s l e u r s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n - s e i g n e m e n t s u p é r i e u r ; ( b ) d é f i n i r , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l e s m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s p o u r r a i e n t ê t r e r e c o n n u e s , a u x f i n s d e l a p o u r s u i t e d e s é t u d e s , l e s é t u d e s p a r t i e l l e s e f f e c - 2 0 4 5R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 t u é e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r s i t u é s d a n s l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 c i - d e s s u s s o n t a p p l i c a b l e s a u x c a s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 5 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , o u t r e l e s o b l i g a t i o n s i n c o m b a n t a u x g o u v e r n e m e n t s , c o n v i e n n e n t d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s p o s s i b l e s p o u r e n c o u r a g e r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s i n t é r e s s é e s à r e n d r e e f f e c t i v e l a r e c o n n a i s s a n c e , e n v u e d e l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 1 ( b ) c i - d e s s u s , d e s d i p l ô m e s , t i t r e s o u g r a d e s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r c o n f é r é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 6 D a n s l e c a s o ù l ' a d m i s s i o n d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e r e l è v e p a s d e l ' a u t o r i t é d e c e t E t a t , i l t r a n s m e t t r a l e t e x t e d e l a C o n v e n t i o n a u x é t a b l i s s e m e n t s i n t é r e s s é s e t f e r a t o u t s o n p o s s i b l e p o u r o b t e n i r q u e c e s d e r n i e r s a c c e p t e n t l e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u x s e c t i o n s I I e t I I I d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 7 1 . C o n s i d é r a n t q u e l a r e c o n n a i s s a n c e p o r t e s u r l e s é t u d e s d i s p e n s é e s e t l e s d i p l ô m e s , t i t r e s o u g r a d e s d é c e r n é s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s a g r é é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s o ù l e d i p l ô m e , t i t r e o u g r a d e a é t é d é c e r n é , l e b é n é f i c e d e s a r t i c l e s 3 , 4 e t 5 c i - d e s s u s p e u t ê t r e a c q u i s à t o u t e p e r s o n n e q u i a s u i v i c e s é t u d e s o u o b t e n u c e s d i p l ô m e s , t i t r e s o u g r a d e s , q u e l s q u e s o i e n t l a n a t i o n a l i t é o u l e s t a t u t p o l i t i q u e o u j u r i d i q u e d e l ' i n t é r e s s é . 2 . T o u t r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i a o b t e n u s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t n o n c o n t r a c t a n t u n o u p l u s i e u r s d i p l ô m e s , t i t r e s o u g r a d e s s i m i l a i r e s à c e u x q u i s o n t d é f i n i s a u x a r t i c l e s 3 , 4 e t 5 c i - d e s s u s p e u t s e p r é v a l o i r d e c e l l e s d e c e s d i s p o s i t i o n s q u i s o n t a p p l i c a b l e s , à c o n d i t i o n q u e s e s d i p l ô m e s , t i t r e s o u g r a d e s a i e n t é t é r e c o n n u s d a n s s o n p a y s d ' o r i g i n e , e t d a n s l e p a y s d a n s l e q u e l l e r e s s o r t i s s a n t s o u h a i t e c o n t i n u e r s e s é t u d e s . I V . M é c a n i s m e s d e m i s e e n œuvre A r t i c l e 8 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e n g a g e n t à a g i r e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 e t s ' e m p l o i e r o n t d e l e u r m i e u x à a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 3 , 4 , 5 e t 6 q u i p r é c è d e n t , a u m o y e n : 2 0 4 6R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 ( a ) d ' o r g a n i s m e s n a t i o n a u x ; ( b ) d u C o m i t é r é g i o n a l d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 0 c i - a p r è s ; ( c ) d ' o r g a n i s m e s b i l a t é r a u x o u s o u s - r é g i o n a u x . A r t i c l e 9 1 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s e t l ' e x é - c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s d é f i n i s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e x i g e n t , s u r l e p l a n n a t i o n a l , u n e c o o p é r a t i o n e t u n e c o o r d i n a t i o n é t r o i t e s d e s e f f o r t s d ' a u t o r i t é s n a t i o n a l e s t r è s d i v e r s e s , g o u v e r n e m e n t a l e s o u n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , n o t a m m e n t l e s u n i v e r s i t é s , l e s o r g a n i s m e s d e v a l i d a t i o n e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s é d u c a t i v e s . I l s s ' e n g a g e n t e n c o n s é q u e n c e à c o n f i e r l ' é t u d e d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x a p p r o p r i é s a u x q u e l s t o u s l e s s e c t e u r s i n t é r e s s é s s e r o n t a s s o c i é s e t q u i s e r o n t h a b i l i t é s à p r o p o s e r l e s s o l u t i o n s a d é q u a t e s . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e n g a g e n t e n o u t r e à p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s e n l e u r p o u v o i r p o u r a c c é l é r e r d e f a ç o n e f f i c a c e l e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x . 2 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o o p è r e n t a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n o t a m m e n t e n l e u r p e r m e t t a n t d e r é u n i r t o u t e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s à l e u r s a c t i v i t é s c o n c e r n a n t l e s é t u d e s , t i t r e s e t g r a d e s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r . 3 . T o u t o r g a n i s m e n a t i o n a l d e v r a d i s p o s e r d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r l u i p e r m c t t r e s o i t d e r e c u e i l l i r , d ' a n a l y s e r e t d e c l a s s e r l u i - m ê m e t o u t e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s à s e s a c t i v i t é s c o n c e r n a n t l e s é t u d e s e t d i p l ô m e s d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é - r i e u r , s o i t d ' o b t e n i r d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d ' u n c e n t r e n a t i o n a l d e d o c u - m e n t a t i o n d i s t i n c t , l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l p o u r r a i t a v o i r b e s o i n d a n s c e d o m a i n e . A r t i c l e 1 0 1 . I l e s t i n s t i t u é u n C o m i t é r é g i o n a l c o m p o s é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s g o u v e r n e - m e n t s d e s p a y s c o n t r a c t a n t s . S o n s e c r é t a r i a t e s t c o n f i é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e . 2 . L e s E t a t s n o n c o n t r a c t a n t s d e l a r é g i o n E u r o p e i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l a C o n f é r e n c e d i p l o m a t i q u e c h a r g é e d ' a d o p t e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r r o n t p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d u C o m i t é r é g i o n a l . 3 . L e C o m i t é r é g i o n a l a p o u r m i s s i o n d e s u i v r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . I l r e ç o i t e t e x a m i n e l e s r a p p o r t s p é r i o d i q u e s q u e l e s E t a t s l u i c o m m u n i q u e n t s u r l e s p r o g r è s r é a l i s é s e t l e s o b s t a c l e s r e n c o n t r é s p a r e u x d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , a i n s i q u e l e s é t u d e s é t a b l i e s p a r s o n s e c r é t a r i a t s u r l a d i t e C o n v e n t i o n . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e n g a g e n t à s o u m e t t r e u n r a p p o r t a u C o m i t é a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s . 4 . L e C o m i t é r é g i o n a l a d r e s s e , l e c a s é c h é a n t , a u x E t a t s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e c a r a c t è r e g é n é r a l o u i n d i v i d u e l p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n . 2 0 4 7R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 A r t i c l e 1 1 1 . L e C o m i t é r é g i o n a l é l i t p o u r c h a c u n e d e s e s sessions s o n P r é s i d e n t e t a d o p t e son R è g l e m e n t i n t é r i e u r . I l s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s . L e C o m i t é s e r é u n i r a p o u r l a p r e m i è r e f o i s t r o i s mois a p r è s le d é p ô t d u s i x i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . L e s e c r é t a r i a t d u C o m i t é r é g i o n a l p r é p a r e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o m i t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s q u ' i l e n r e ç o i t e t a u x d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r . I l a i d e l e s o r g a n e s n a t i o n a u x à o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l s o n t b e s o i n d a n s l e c a d r e d e l e u r s a c t i v i t é s . V . D o c u m e n t a t i o n A r t i c l e 1 2 1 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p r o c é d e r o n t e n t r e eux à des é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e s a u x é t u d e s e t d i p l ô m e s d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r . 2 . I l s s ' e f f o r c e r o n t d e p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t des m é t h o d e s e t m é c a n i s m e s p e r m e t t a n t d e c o l l e c t e r , d ' a n a l y s e r , d e c l a s s e r e t d e d i f f u s e r l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s , r e l a t i v e s à la r e c o n n a i s s a n c e des é t u d e s , d i p l ô m e s e t g r a d e s d e l ' e n s e i g n e - m e n t s u p é r i e u r , e n t e n a n t c o m p t e des m é t h o d e s e t m é c a n i s m e s u t i l i s é s e t d e s i n f o r m a t i o n s r é u n i e s p a r l e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x , s o u s - r é g i o n a u x , r é g i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x , e t n o t a m m e n t p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a - t i o n , l a s c i e n c e e t la c u l t u r e . V I . C o o p é r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s internationales A r t i c l e 1 3 L e C o m i t é r é g i o n a l p r e n d t o u t e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s p o u r a s s o c i e r à s e s e f f o r t s , v i s a n t à a s s u r e r l a m e i l l e u r e a p p l i c a t i o n p o s s i b l e d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n g o u v e r n e m e n t a l e s c o m - p é t e n t e s . C e c i s ' a p p l i q u e p a r t i c u l i è r e m e n t a u x i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s m e s i n t e r - g o u v e r n e m e n t a u x i n v e s t i s d e r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l ' a p p l i c a t i o n des c o n v e n t i o n s o u a c c o r d s s o u s - r é g i o n a u x p o r t a n t s u r l a r e c o n n a i s s a n c e des d i p l ô m e s d a n s d e s E t a t s a p p a r t e n a n t à la r é g i o n E u r o p e . V I I . E t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r s o u m i s à l ' a u t o r i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t m a i s s i t u é s e n d e h o r s d e s o n t e r r i t o i r e A r t i c l e 1 4 Les d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r o n t a u x é t u d e s p o u r s u i v i e s , aux d i p l ô m e s o u g r a d e s o b t e n u s d a n s t o u t é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é - r i e u r s o u m i s à l ' a u t o r i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a l o r s m ê m e q u e c e t é t a b l i s s e m e n t 2 0 4 8 �R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 s e r a i t s i t u é e n d e h o r s d e s o n t e r r i t o i r e , p o u r v u q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l c e t é t a b l i s s e m e n t e s t s i t u é n ' a i e n t p a s d ' o b j e c t i o n . V I I I . R a t i f i c a t i o n , adhésion, e n t r é e e n v i g u e u r A r t i c l e 1 5 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e e t à l a r a t i f i c a t i o n d e s E t a t s a p p a r t e n a n t à l a r é g i o n E u r o p e i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l a C o n f é r e n c e d i p l o m a t i q u e c h a r g é e d ' a d o p t e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a i n s i q u e d u S a i n t - S i è g e . A r t i c l e 1 6 1 . D ' a u t r e s E t a t s , m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e l ' u n e d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s o u d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e o u P a r t i e s a u s t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e , p o u r r o n t ê t r e a u t o r i s é s à a d h é r e r à c e t t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t e d e m a n d e d a n s c e s e n s d e v r a ê t r e c o m m u n i q u é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e q u i l a t r a n s m e t t r a a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s t r o i s m o i s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d u C o m i t é a d h o c p r é v u a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e r é u n i r o n t e n C o m i t é a d h o c c o m p o s é d ' u n r e p r é s e n - t a n t p a r E t a t c o n t r a c t a n t m u n i à c e t e f f e t d ' u n m a n d a t e x p r è s d e s o n g o u v e r n e - m e n t p o u r s e p r o n o n c e r s u r c e t t e d e m a n d e . L a d é c i s i o n à p r e n d r e e n p a r e i l c a s d e v r a r é u n i r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 4 . C e t t e p r o c é d u r e n e p o u r r a ê t r e a p p l i q u é e q u e l o r s q u e l a C o n v e n t i o n a u r a é t é r a t i f i é e p a r a u m o i n s v i n g t d e s E t a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 . A r t i c l e 1 7 L a r a t i f i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u l ' a d h é s i o n à c e l l e - c i s ' e f f e c t u e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e . A r t i c l e 1 8 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l e d é p ô t d u c i n q u i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n m a i s u n i q u e m e n t à l ' é g a r d d e s E t a t s q u i a u r o n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r c h a q u e a u t r e E t a t , u n m o i s a p r è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 1 9 1 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t l a f a c u l t é d e d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L a d é n o n c i a t i o n e s t n o t i f i é e p a r u n i n s t r u m e n t é c r i t d é p o s é a u p r è s d u 2 0 4 9R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l ' i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s a y a n t b é n é f i c i é d u d i s p o s i t i f d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i s e r a i e n t e n c o u r s d ' é t u d e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t q u i d é n o n c e l a C o n v e n t i o n , p o u r r o n t a c h e v e r l e c y c l e d ' é t u d e s c o m m e n c é . A r t i c l e 2 0 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e i n f o r m e r a l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e s a u t r e s E t a t s m e n t i o n - n é s a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 c i - d e s s u s , a i n s i q u e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d u d é p ô t d e t o u s l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 a i n s i q u e d e s d é n o n c i a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 1 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a e n r e g i s t r é e a u S e c r é t a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s à l a r e q u ê t e d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e . E n f o i d e q u o i , l e s r e p r é s e n t a n t s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à P a r i s , l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 e n a n g l a i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e , l e s q u a t r e t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e e t d o n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e s e r a r e m i s e à t o u s l e s E t a t s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 a i n s i q u ' à l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 9 8 6 2 0 5 0R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 6 a o û t 1 9 8 1 1 9 f é v r i e r 1 9 8 2 A u s t r a l i e ) 6 a o û t 1 9 8 6 A 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A u t r i c h e ' ) 2 5 m a r s 1 9 8 6 2 5 a v r i l 1 9 8 6 B e l g i q u e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 2 4 o c t o b r e 1 9 8 6 B i é l o r u s s i e 3 m a r s 1 9 8 2 3 a v r i l 1 9 8 2 B u l g a r i e 2 2 a v r i l 1 9 8 1 1 9 f é v r i e r 1 9 8 2 C a n a d a ' ) 6 m a r s 1 9 9 0 6 a v r i l 1 9 9 0 C h y p r e 1 9 m a r s 1 9 8 5 1 9 a v r i l 1 9 8 5 D a n e m a r k 9 d é c e m b r e 1 9 8 2 9 j a n v i e r 1 9 8 3 E s p a g n e 3 1 a o û t 1 9 8 2 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 F i n l a n d e 1 9 j a n v i e r 1 9 8 2 1 9 f é v r i e r 1 9 8 2 F r a n c e 2 8 j u i l l e t 1 9 8 9 2 8 a o û t 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e ' ) 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 B e r m u d e s , I l e s V i e r g e s b r i t a n - n i q u e s , G i b r a l t a r , H o n g - K o n g , M o n t s e r r a t 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 H o n g r i e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 4 o c t o b r e 1 9 8 2 I s r a ë l 1 3 a o û t 1 9 8 1 1 9 f é v r i e r 1 9 8 2 I t a l i e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 3 2 0 f é v r i e r 1 9 8 3 M a l t e 2 4 m a r s 1 9 8 3 2 4 a v r i l 1 9 8 3 N o r v è g e 2 j u i n 1 9 8 8 2 j u i l l e t 1 9 8 8 P a y s - B a s ' ) 1 5 j u i n 1 9 8 2 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 P o l o g n e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 2 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 2 P o r t u g a l 2 9 a o û t 1 9 8 4 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 4 R o u m a n i e 1 2 j u i n 1 9 9 0 1 2 j u i l l e t 1 9 9 0 S a i n t - M a r i n 1 5 a v r i l 1 9 8 3 1 5 m a i 1 9 8 3 S a i n t - S i è g e 1 0 j u i n 1 9 8 2 1 0 j u i l l e t 1 9 8 2 S u è d e 7 m a r s 1 9 8 4 7 a v r i l 1 9 8 4 S u i s s e ' ) 1 6 m a i 1 9 9 1 1 6 j u i n 1 9 9 1 T c h é c o s l o v a q u i e 6 m a i 1 9 8 8 6 j u i n 1 9 8 8 T u r q u i e 2 8 a v r i l 1 9 8 8 2 8 m a i 1 9 8 8 U k r a i n e 1 6 m a r s 1 9 8 2 1 6 a v r i l 1 9 8 2 U n i o n s o v i é t i q u e 2 6 j a n v i e r 1 9 8 2 2 6 f é v r i e r 1 9 8 2 Y o u g o s l a v i e 2 2 m a i 1 9 8 1 1 9 f é v r i e r 1 9 8 2 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 0 5 1R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 D é c l a r a t i o n s A u s t r a l i e L ' A u s t r a l i e a u n s y s t è m e c o n s t i t u t i o n n e l f é d é r a l e n v e r t u d u q u e l l e s p o u v o i r s l é g i s l a t i f , e x é c u t i f e t j u d i c i a i r e s o n t p a r t a g é s e n t r e l e C o m m o n w e a l t h d ' A u s t r a l i e e t l e s E t a t s q u i l e c o n s t i t u e n t . L ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n d a n s l ' e n s e m b l e d u p a y s s e r a a s s u r é e p a r l e s a u t o r i t é s d u C o m m o n w e a l t h , d e s E t a t s e t d e s t e r r i t o i r e s s e l o n l e u r s p o u v o i r s c o n s t i t u t i o n n e l s r e s p e c t i f s e t c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x e r c i c e d e c e s p o u v o i r s . D ' a u t r e p a r t , à l ' h e u r e a c t u e l l e e n A u s t r a l i e , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d e d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u x d i v e r s n i v e a u x d ' é t u d e . L e s c o n s e i l s d ' a d m i s s i o n e t l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s o n t c h a r g é s d e d é t e r m i n e r l e s t i t r e s o b t e n u s e n A u s t r a l i e o u à l ' é t r a n g e r , q u i s o n t r e q u i s p o u r ê t r e a d m i s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t o u a u t o r i s é s p o u r e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n e n A u s t r a l i e . L e s a u t o r i t é s d u C o m m o n w e a l t h c o m m u n i q u e r o n t l e t e x t e d e l a c o n v e n t i o n à c e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , a i n s i q u ' a u x c o n s e i l s e t a s s o c i a t i o n s c o m p é t e n t s . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n e r é s e r v e . A u t r i c h e L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e r e c o n n a î t r a l e s c e r t i f i c a t s , é t u d e s , d i p l ô m e s e t g r a d e s , r e n t r a n t d a n s c e t t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l e n i v e a u e t l e c o n t e n u d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e s e x a m e n s é t r a n g e r s c o r r e s p o n d e n t a u n i v e a u d e l ' e n s e i g n e - m e n t e t d e s e x a m e n s a u t r i c h i e n s c o m p a r a b l e s . L o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e n e r e c o n n a î - tra q u e c e l l e s p a r m i l e s i n s t i t u t i o n s d ' e n s e i g n e m e n t u n i v e r s i t a i r e e t d ' é d u c a t i o n q u i c o r r e s p o n d e n t a u x i n s t i t u t i o n s a u t r i c h i e n n e s é q u i v a l e n t e s . C a n a d a L a C o n s t i t u t i o n d u C a n a d a p r é v o i t u n s y s t è m e f é d é r a l d a n s l e q u e l l e s p o u v o i r s l é g i s l a t i f s s o n t r é p a r t i s e n t r e l e P a r l e m e n t f é d é r a l e t l e s l é g i s l a t u r e s p r o v i n c i a l e s . C o n f o r m é m e n t a u x p o u v o i r s l é g i s l a t i f s e x c l u s i f s q u i l u i s o n t c o n f é r é s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é d u c a t i o n p a r l a C o n s t i t u t i o n c a n a d i e n n e , c h a q u e p r o v i n c e a s s u r e r a l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e . E n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e I V d e l a c o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t p r o v i n c i a l e s é t a b l i r o n t e n s e m b l e u n e c o m m i s s i o n q u i f e r a f o n c t i o n d ' o r g a n i s m e n a t i o n a l . I l a p p a r t i e n t à c h a q u e é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r a u C a n a d a d e d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u x d i f f é r e n t s n i v e a u x d ' é t u d e . L a p l u p a r t d e s p r o f e s s i o n s ( l i b é r a l e s ) s o n t a u t o n o m e s e t l a l o i l e u r c o n f è r e l e d r o i t d e r e c o n n a î t r e c o m m e e l l e s l ' e n t e n d e n t l e s d i p l ô m e s , q u ' i l s a i e n t é t é o b t e n u s a u 2 0 5 2R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 C a n a d a o u d a n s d ' a u t r e s p a y s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r l a p r o f e s s i o n c o n c e r n é e a u C a n a d a . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n e r é s e r v e . G r a n d e - B r e t a g n e L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d é c l a r e q u ' i l s ' e n g a g e f o r m e l l e m e n t à r e s p e c - t e r e t à m e t t r e e n a p p l i c a t i o n t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e c e l l e s d e l ' a r t i c l e 7 . 1 s e r o n t i n t e r p r é t é e s c o m m e s ' a p p l i - q u a n t à t o u s l e s d i p l ô m e s , t i t r e s o u g r a d e s q u i s e r a t t a c h e n t à u n e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é p a r u n é t a b l i s s e m e n t r e c o n n u . ( P o u r u n g r a n d n o m b r e d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r , y c o m p r i s l e s u n i v e r s i t é s , i l n ' y a p a s a g r é m e n t p a r u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e , c e s é t a b l i s s e m e n t s e x e r ç a n t à c e t é g a r d l e p o u v o i r a u t o n o m e d o n t i l s j o u i s s e n t , a v e c l e c o n c o u r s d ' e x a m i n a t e u r s e x t é r i e u r s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s , l e s d i p l ô m e s , t i t r e s e t g r a d e s s o n t d é l i v r é s p a r u n o r g a n e d e v a l i d a t i o n d i s t i n c t . ) P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t , à p a r t i r d u l e i j a n v i e r 1 9 8 6 , à A r u b a . S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e q u e l a c o m p é t e n c e d e s c a n t o n s e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n , t e l l e q u ' e l l e d é c o u l e d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e , e t l ' a u t o n o m i e u n i v e r s i t a i r e s o n t r é s e r v é e s q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . 3 3 9 8 6 2 0 5 3R e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s r e l a t i f s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 0 5 4A c c o r d e u r o p é e n T e x t e o r i g i n a l s u r l e m a i n t i e n d u p a i e m e n t d e s b o u r s e s a u x é t u d i a n t s p o u r s u i v a n t l e u r s é t u d e s à l ' é t r a n g e r C o n c l u à P a r i s l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 6 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 m a r s 1 9 9 1 1 1 S i g n é p a r l a S u i s s e l e 2 5 a v r i l 1 9 9 1 s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 6 m a i 1 9 9 1 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t A c c o r d , V u la C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e s i g n é e à P a r i s le 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 4 2 ) ; V u l a R é s o l u t i o n n ° 4 a d o p t é e p a r l e s M i n i s t r e s e u r o p é e n s d e l ' E d u c a t i o n l o r s d e l e u r q u a t r i è m e C o n f é r e n c e t e n u e à L o n d r e s d u 1 4 a u 1 6 a v r i l 1 9 6 4 , p a r l a q u e l l e i l s s e d é c l a r a i e n t c o n s c i e n t s d e l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r l e s é c h a n g e s d ' é t u d i a n t s e n t r e p a y s d ' E u r o p e , n o t a m m e n t a u n i v e a u d e s é t u d i a n t s d é j à d i p l ô m é s , e t e x p r i m a i e n t l ' e s p o i r q u e l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s p r e n d r a i e n t l e s m e s u r e s v o u l u e s p o u r q u e l e u r s p r o g r a m m e s d ' a i d e f i n a n c i è r e a u x é t u d i a n t s s ' a p p l i q u e n t é g a l e - m e n t a u x p é r i o d e s d ' é t u d e s a c c o m p l i e s d a n s d ' a u t r e s p a y s d ' E u r o p e ; C o n s i d é r a n t q u e l a p o u r s u i t e d ' é t u d e s d a n s u n E t a t a u t r e q u e l ' E t a t d ' o r i g i n e d e l ' é t u d i a n t p e u t c o n t r i b u e r à l ' e n r i c h i s s e m e n t c u l t u r e l e t u n i v e r s i t a i r e d e c e d e r n i e r ; C o n s i d é r a n t q u e l a c o m m u n a u t é c u l t u r e l l e f o n d a m e n t a l e e x i s t a n t e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o - p é e n n e e t l e s a u t r e s E t a t s qui y o n t a d h é r é , r e n d p o s s i b l e u n e t e l l e p r a t i q u e ; C o n s i d é r a n t q u e d a n s l a c o m m u n a u t é c u l t u r e l l e e t é d u c a t i v e e u r o p é e n n e q u ' i l s d é s i r e n t a s s e o i r s u r u n e b a s e e n c o r e p l u s s o l i d e , i l i m p o r t e q u e l e s p e r s o n n e s q u i , a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e , p o u r s u i v e n t d e s é t u d e s o u e f f e c t u e n t des r e c h e r c h e s , a i e n t l a p l u s g r a n d e l i b e r t é p o s s i b l e d e m o u v e m e n t , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , ( a ) le t e r m e « é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r » d é s i g n e : ( i ) l e s u n i v e r s i t é s ; ( i i ) l e s a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r o f f i c i e l l e m e n t r e - c o n n u s a u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e la P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l s s o n t situés; ( b ) l e t e r m e « b o u r s e » d é s i g n e t o u t e a i d e f i n a n c i è r e d i r e c t e a c c o r d é e a u x é t u d i a n t s des d i f f é r e n t s c y c l e s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r p a r l ' E t a t o u u n e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e , y c o m p r i s l e s a l l o c a t i o n s p o u r f r a i s d e s c o l a r i t é , l e s a l l o c a t i o n s d ' e n t r e t i e n e t l e s p r ê t s d ' é t u d e . R S 0 . 4 1 4 . 7 1 1 R O 1 9 9 1 2 0 0 0 2 ) R S 0 . 4 4 0 . 1 1 9 9 1 - 4 8 8 2 0 5 5P a i e m e n t d e s b o u r s e s a u x é t u d i a n t s p o u r s u i v a n t l e u r s é t u d e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 1 A r t i c l e 2 A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , u n e d i s t i n c t i o n e s t é t a b l i e e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s u i v a n t q u e s u r l e u r t e r r i t o i r e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' o c t r o i d e s b o u r s e s e s t : ( a ) l ' E t a t ; ( b ) d ' a u t r e s a u t o r i t é s ; ( c ) t a n t ô t l ' E t a t , t a n t ô t d ' a u t r e s a u t o r i t é s , s e l o n l e c a s . A r t i c l e 3 L a b o u r s e o c t r o y é e p a r u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r e n t r a n t d a n s l a c a t é g o r i e visée à l ' a l i n é a ( a ) d e l ' a r t i c l e 2 a f i n d e p e r m e t t r e à u n d e s e s r e s s o r t i s s a n t s d e f a i r e d e s é t u d e s o u des r e c h e r c h e s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r s i t u é s u r s o n t e r r i t o i r e c o n t i n u e r a d ' ê t r e v e r s é e à c e r e s s o r t i s s a n t s ' i l e s t admis, s u r s a d e m a n d e e t a v e c l ' a p p r o b a t i o n des a u t o r i t é s r e s p o n s a b l e s d e s e s é t u d e s o u d e s e s r e c h e r c h e s , à p o u r s u i v r e l e s d i t e s é t u d e s o u r e c h e r c h e s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 4 A u c u n e des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d n e s e r a i n t e r p r é t é e c o m m e m o d i f i a n t l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s o u r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n d e s é t u d i a n t s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r , o u l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s p a r l e s a u t o r i t é s a c c o r d a n t l e s b o u r s e s e t qui c o n c e r n e n t la d u r é e e t l a q u a l i t é d e s é t u d e s o u t r a v a u x d e r e c h e r c h e s m o t i v a n t l ' o c t r o i o u l e r e n o u v e l l e - m e n t d e s d i t e s b o u r s e s . A r t i c l e 5 1 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r e n t r a n t d a n s l a c a t é g o r i e v i s é e à l ' a l i n é a ( b ) d e l ' a r t i c l e 2 t r a n s m e t t r o n t l e t e x t e d u p r é s e n t A c c o r d a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , s u r l e u r t e r r i t o i r e , p o u r l e s q u e s t i o n s d ' o c t r o i d e b o u r s e s , e t l e s e n c o u r a g e r o n t à e x a m i n e r a v e c b i e n v e i l l a n c e , e n v u e d e s o n a p p l i c a t i o n , l e p r i n c i p e é n o n c é à l ' a r t i c l e 3 . 2 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r e n t r a n t d a n s l a c a t é g o r i e v i s é e à l ' a l i n é a ( c ) d e l ' a r t i c l e 2 a p p l i q u e r o n t , d a n s l e s c a s o ù l ' o c t r o i d e s b o u r s e s e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' E t a t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 e t , d a n s l e s a u t r e s c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 6 T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d é c l a r e r é t e n d r e l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e c e l l e s qui s o n t v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 . 2 0 5 6 �P a i e m e n t d e s b o u r s e s a u x é t u d i a n t s p o u r s u i v a n t l e u r s é t u d e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 1 A r t i c l e 7 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i p e u v e n t y d e v e n i r P a r t i e s p a r : ( a ) l a s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n ; ( b ) l a s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a - t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 8 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e c i n q E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s e r o n t d e v e n u s P a r t i e s à l ' A c c o r d c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 . 2 . P o u r t o u t E t a t m e m b r e q u i l e s i g n e r a u l t é r i e u r e m e n t s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a - t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n o u l e r a t i f i e r a o u l ' a c c e p t e r a , l ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . A r t i c l e 9 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d : ( a ) t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i e s t P a r t i e C o n t r a c t a n t e à l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , s i g n é e à P a r i s l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 4 , p o u r r a a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d ; ( b ) l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t a u t r e E t a t n o n m e m b r e à a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l e d é p ô t , p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n q u i p r e n d r a e f f e t u n m o i s a p r è s l a d a t e d e s o n d é p ô t . A r t i c l e 1 0 1 . T o u t E t a t s i g n a t a i r e , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n , o u t o u t E t a t a d h é r e n t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , p e u t d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . T o u t E t a t s i g n a t a i r e , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n , o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , a i n s i q u e t o u t E t a t a d h é r e n t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , p e u t é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , p a r d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n e t d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u p o u r l e q u e l i l e s t h a b i l i t é à s t i p u l e r . 2 0 5 7P a i e m e n t d e s b o u r s e s a u x é t u d i a n t s p o u r s u i v a n t l e u r s é t u d e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 1 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 1 1 . L e p r é s e n t A c c o r d d e m e u r e r a e n v i g u e u r s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . 2 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , e n c e q u i l a c o n c e r n e , d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 1 2 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é a u p r é s e n t A c c o r d : ( a ) t o u t e s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n ; ( b ) t o u t e s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n ; ( c ) l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; ( d ) t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 8 ; ( e ) t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 e t d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 ; ( f ) t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 e t l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à P a r i s , l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 6 9 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 9 8 6 2 0 5 8 �P a i e m e n t d e s b o u r s e s a u x é t u d i a n t s p o u r s u i v a n t l e u r s é t u d e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 7 j a n v i e r 1 9 7 1 S i 2 o c t o b r e 1 9 7 1 A u t r i c h e 9 j u i l l e t 1 9 8 6 1 0 a o û t 1 9 8 6 C h y p r e l e r s e p t e m b r e 1 9 7 1 2 o c t o b r e 1 9 7 1 E s p a g n e 1 9 m a r s 1 9 7 5 A 2 0 a v r i l 1 9 7 5 F r a n c e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 0 S i 2 o c t o b r e 1 9 7 1 G r a n d e - B r e t a g n e 1 9 o c t o b r e 1 9 7 1 S i 2 0 n o v e m b r e 1 9 7 1 J e r s e y , G u e r n e s e y , I l e d e M a n 1 9 a v r i l 1 9 7 3 1 9 a v r i l 1 9 7 3 I s l a n d e 1 6 f é v r i e r 1 9 7 1 2 o c t o b r e 1 9 7 1 L i e c h t e n s t e i n 2 2 m a i 1 9 9 1 2 3 j u i n 1 9 9 1 L u x e m b o u r g 1 1 j a n v i e r 1 9 7 3 1 2 f é v r i e r 1 9 7 3 P a y s - B a s t ) 1 1 j u i n 1 9 7 1 2 o c t o b r e 1 9 7 1 S u è d e 2 7 j u i n 1 9 8 9 S i 2 8 j u i l l e t 1 9 8 9 S u i s s e t ) 2 5 a v r i l 1 9 9 1 S i 2 6 m a i 1 9 9 1 Y o u g o s l a v i e 1 8 m a r s ' 1 9 9 1 A 1 9 a v r i l 1 9 9 1 D é c l a r a t i o n s P a y s - B a s L ' a c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t , à p a r t i r d u i ° r j a n v i e r 1 9 8 6 , à A r u b a . S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e q u e l a c o m p é t e n c e d e s c a n t o n s e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n , t e l l e q u ' e l l e d é c o u l e d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e , e t l ' a u t o n o m i e u n i v e r s i t a i r e s o n t r é s e r v é e s q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d . 3 3 9 8 6 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 0 5 9P r o t o c o l e additionnel d u 8 j u i n 1 9 7 7 a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I ) R S 0 . 5 1 8 . 5 2 1 ; R O 1 9 8 2 1 3 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e l e r a o û t 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) E t a t s p a r t i e s � R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 1 4 f é v r i e r 1 9 9 1 1 4 a o û t 1 9 9 1 C a n a d a 2 ) 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 2 0 m a i 1 9 9 1 C h i l i 2 ) 2 4 a v r i l 1 9 9 1 2 4 o c t o b r e 1 9 9 1 D j i b o u t i 8 a v r i l 1 9 9 1 A 8 o c t o b r e 1 9 9 1 O u g a n d a 1 3 m a r s 1 9 9 1 A 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 1 P a r a g u a y 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 A 3 0 m a i 1 9 9 1 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 . S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e s d i s p o s i t i o n s i n t r o d u i t e s p a r l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I r e l a t i v e m e n t à l ' e m p l o i d ' a r m e s o n t é t é c o n ç u e s p o u r s ' a p p l i q u e r e x c l u s i v e m e n t a u x a r m e s c o n v e n t i o n n e l l e s , s a n s p r é j u - d i c e d e t o u t e s a u t r e s r è g l e s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e s à d ' a u t r e s t y p e s d ' a r m e s . 2 . S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , r e l a t i v e m e n t aux a r t i c l e s 4 1 , 5 6 , 5 7 , 5 8 , 7 8 e t 8 6 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I , l e s t e r m e s « u t i l e » , « p r a t i q u e » , « p o s s i b l e d a n s l a p r a t i q u e » e t « p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e » s i g n i f i e n t c e q u i e s t r é a l i s a b l e o u r é e l l e m e n t p o s s i b l e d u p o i n t d e v u e p r a t i q u e , c o m p t e t e n u d e t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s d u m o m e n t , y c o m p r i s l e s c o n s i d é r a t i o n s d ' o r d r e h u m a n i - t a i r e e t m i l i t a i r e . 3 . S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e s c r i t è r e s d e d i s t i n c t i o n e n t r e c o m b a t t a n t s e t p o p u l a t i o n c i v i l e c o n t e n u s d a n s l a d e u x i è m e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 4 4 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I n e p e u v e n t s ' a p p l i q u e r q u ' e n t e r r i t o i r e o c c u p é et d a n s l e s a u t r e s c o n f l i t s a r m é s v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . L e t e r m e « d é p l o i e m e n t m i l i t a i r e » s e r é f è r e p o u r 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 4 1 7 , 1 9 8 3 6 0 8 , 1 9 8 4 5 6 8 , 1 9 8 5 6 0 2 , 1 9 8 6 1 4 4 2 , 1 9 8 7 1 0 3 2 , 1 9 8 9 7 8 1 e t 1 9 9 1 2 2 3 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 0 6 0 1 9 9 1 — 5 0 5 � + JP r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s conflits a r m é s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 9 1 l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e à t o u t m o u v e m e n t v e r s u n e n d r o i t à p a r t i r d u q u e l u n e a t t a q u e d o i t ê t r e l a n c é e . 4 . S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , r e l a t i v e m e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a S e c t i o n I d u T i t r e I V d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I a u x c o m m a n d a n t s m i l i t a i r e s e t a u x a u t r e s r e s p o n s a b l e s d e la p l a n i f i c a t i o n , d e l a d é c i s i o n o u d e l ' e x é c u t i o n des a t t a q u e s , la d é c i s i o n p r i s e p a r la p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d o i t ê t r e é v a l u é e s u r la b a s e d e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d o n n é , e t n o n s u r l a b a s e d u d é r o u l e m e n t r é e l c o n s i d é r é a p o s t e r i o r i . 5 . E n c e qui c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d u p r i n c i p e d e p r o p o r t i o n n a l i t é d a n s l e s a r t i c l e s 5 1 e t 5 7 , « a v a n t a g e m i l i t a i r e » d é s i g n e l ' a v a n t a g e a t t e n d u d e l ' a t t a q u e c o n s i d é r é e d a n s son e n s e m b l e , e t n o n s e u l e m e n t d e s e s p a r t i e s i s o l é e s o u p a r t i c u l i è r e s . 6 . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r é a g i r a à t o u t e v i o l a t i o n g r a v e e t s y s t é - m a t i q u e des o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I e t e n p a r t i c u l i e r d e s e s a r t i c l e s 5 1 e t 5 2 p a r t o u s l e s m o y e n s a d m i s s i b l e s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e n v u e d e p r é v e n i r t o u t e n o u v e l l e v i o l a t i o n . 7 . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 5 2 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I d a n s l e s e n s q u ' u n e z o n e t e r r e s t r e d é t e r m i n é e p e u t é g a l e m e n t c o n s t i t u e r u n o b j e c t i f m i l i t a i r e s i elle r e m p l i t t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 2 . 8 . L ' a l i n é a e d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 7 5 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I e t l ' a l i n é a e d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I I s e r o n t a p p l i q u é s d e m a n i è r e à c e q u e c e s o i t l e t r i b u n a l q u i d é c i d e s i u n e p e r s o n n e a c c u s é e s e t r o u v a n t e n d é t e n t i o n d o i t c o m p a r a î t r e e n p e r s o n n e d e v a n t la j u r i d i c t i o n d e c a s s a t i o n . L ' a l i n é a h d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 7 5 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I n e s e r a a p p l i q u é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s qui p e r m e t t e n t , d a n s des c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , l a r é o u v e r t u r e d e p r o c é d u r e s qui o n t m e n é à u n j u g e m e n t d é f i n i t i f d ' a c q u i t t e m e n t o u d e c o n d a m n a t i o n . 9 . C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 9 0 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I , la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e r e c o n n a î t r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s a c c o r d s p é c i a l , à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a c c e p t e l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d ' é t a b l i s s e m e n t des faits. 1 0 . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e i n t e r p r è t e l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 9 6 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I d a n s l e s e n s q u e s e u l e s l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p a r u n e a u t o r i t é s a t i s f a i s a n t v r a i m e n t à t o u s l e s c r i t è r e s c o n t e n u s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , p e u v e n t a v o i r l e s e f f e t s j u r i d i q u e s d é c r i t s a u x a l i n é a s a e t c d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 9 6 . 2 0 6 1P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 9 1 C a n a d a R é s e r v e s A r t i c l e 1 1 P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n e ( A c t e s m é d i c a u x ) L e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a n ' e n t e n d p a s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e s s o r t i s s a n t s c a n a d i e n s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s r é s i d a n t h a b i t u e l l e m e n t a u C a n a d a q u i p e u v e n t ê t r e i n t e r n é s , d é t e n u s o u a u t r e m e n t p r i v é s d e l i b e r t é e n r a i s o n d ' u n e s i t u a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , ê t r e l i é p a r l ' i n t e r d i c t i o n q u e r e n f e r m e l ' a l i n é a 2 ( c ) d e l ' a r t i c l e 1 1 t a n t q u e l e p r é l è v e m e n t d e t i s s u s o u d ' o r g a n e s p o u r d e s t r a n s p l a n t a t i o n s e s t c o n f o r m e a u x l o i s c a n a d i e n n e s e t s ' a p p l i q u e à l a p o p u l a t i o n e n g é n é r a l e t q u e l ' o p é r a t i o n e s t m e n é e c o n f o r m é m e n t à l a d é o n t o l o g i e , a u x n o r m e s e t p r a t i q u e s m é d i c a l e s n o r m a l e s d u C a n a d a . A r t i c l e 3 9 S i g n e s d e n a t i o n a l i t é ( U n i f o r m e s d e l ' e n n e m i ) L e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a n ' e n t e n d p a s ê t r e l i é p a r l e s i n t e r d i c t i o n s q u e r e n f e r m e l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 9 c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s y m b o l e s , i n s i g n e s o u u n i f o r m e s m i l i t a i r e s d e s p a r t i e s a d v e r s e s p o u r d i s s i m u l e r , f a v o r i s e r , p r o t é g e r o u e n t r a v e r d e s o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s . D é c l a r a t i o n s d ' i n t e r p r é t a t i o n ( A r m e s c o n v e n t i o n n e l l e s ) S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , l e s r è g l e s i n t r o d u i t e s p a r l e P r o t o c o l e I s o n t c o n ç u e s p o u r s ' a p p l i q u e r e x c l u s i v e m e n t a u x a r m e s c o n v e n - t i o n n e l l e s . E n p a r t i c u l i e r , l e s r è g l e s a i n s i i n t r o d u i t e s n ' o n t a u c u n e f f e t s u r l e r e c o u r s a u x a r m e s n u c l é a i r e s , q u ' e l l e s n e r é g l e m e n t e n t n i n ' i n t e r d i s e n t . A r t i c l e 3 8 E m b l è m e s r e c o n n u s ( E m b l è m e s p r o t e c t e u r s ) S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a a u r e g a r d d e l ' a r t i c l e 3 8 , l o r s q u e l e S e r v i c e s a n i t a i r e d e s a r m é e s d ' u n e p a r t i e à u n c o n f l i t a r m é e m p l o i e c o m m e s i g n e d i s t i n c t i f u n e m b l è m e a u t r e q u e c e u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 8 d e l a p r e m i è r e C o n v e n t i o n d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 , c e t a u t r e e m b l è m e , u n e f o i s n o t i f i é , d e v r a i t ê t r e r e s p e c t é p a r l a p a r t i e a d v e r s e c o m m e u n e m b l è m e p r o t e c t e u r d a n s l e c o n f l i t , d a n s d e s c o n d i t i o n s a n a l o g u e s à c e l l e s p r é v u e s d a n s l e s C o n v e n - t i o n s d e G e n è v e d e 1 9 4 9 e t l e s P r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s d e 1 9 7 7 c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s e m b l è m e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 8 d e l a p r e m i è r e C o n v e n t i o n d e G e n è v e e t d u P r o t o c o l e I . A r t i c l e s 4 1 , 5 6 , 5 7 , 5 8 , 7 8 e t 8 6 ( S i g n i f i c a t i o n d ' u t i l e , p r a t i q u e o u p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e ) S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , r e l a t i v e m e n t a u x a r t i c l e s 4 1 , 5 6 , 5 7 , 5 8 , 7 8 e t 8 6 , l e s m o t s « u t i l e » e t « p r a t i q u e » o u « p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e » 2 0 6 2 �P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 9 1 s i g n i f i e n t c e q u i e s t r é a l i s a b l e o u p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e , c o m p t e t e n u d e t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s d u m o m e n t , y c o m p r i s d e s c o n s i d é r a t i o n s h u m a n i t a i r e s e t m i l i t a i r e s . A r t i c l e 4 4 C o m b a t t a n t s e t p r i s o n n i e r s d e g u e r r e ( S t a t u t d e c o m b a t t a n t ) S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a : a . l a s i t u a t i o n d é c r i t e d a n s l a d e u x i è m e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 4 4 n e p e u t e x i s t e r q u ' e n t e r r i t o i r e o c c u p é o u d a n s d e s c o n f l i t s a r m é s v i s é s p a r l e p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , e t b . l e t e r m e « d é p l o i e m e n t » a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 4 4 c o m p r e n d t o u t m o u v e m e n t v e r s u n e n d r o i t d ' o ù u n e a t t a q u e d o i t ê t r e l a n c é e . T i t r e I V , S e c t i o n 1 : P r o t e c t i o n g é n é r a l e c o n t r e l e s e f f e t s d e s h o s t i l i t é s ( N o r m e d e p r i s e d e d é c i s i o n ) S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , r e l a t i v e m e n t a u x a r t i c l e s 4 8 , 5 1 à 6 0 i n c l u s i v e m e n t , 6 2 e t 6 7 , l e s c o m m a n d a n t s m i l i t a i r e s e t a u t r e s c h a r g é s d e p l a n i f i e r , d e d é c i d e r o u d ' e x é c u t e r d e s a t t a q u e s d o i v e n t p r e n d r e l e u r s d é c i s i o n s d ' a p r è s l e u r é v a l u a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i s o n t r a i s o n n a b l e m e n t m i s à l e u r d i s p o s i t i o n a u m o m e n t p e r t i n e n t , e t c e s d é c i s i o n s n e p e u v e n t ê t r e j u g é e s s u r l a b a s e d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i o n t é t é u l t é r i e u r e m e n t c o m m u n i q u é s . A r t i c l e 5 2 P r o t e c t i o n g é n é r a l e d e s b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l ( O b j e c t i f s m i l i t a i r e s ) S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , r e l a t i v e m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 : a . u n e z o n e d é t e r m i n é e p e u t ê t r e u n o b j e c t i f m i l i t a i r e s i , e n r a i s o n d e s o n e m p l a c e m e n t o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n s p é c i f i é e à l ' a r t i c l e a u x f i n s d e l a d é f i n i t i o n d ' u n o b j e c t i f m i l i t a i r e , s a d e s t r u c t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e , s a c a p t u r e o u s a n e u t r a l i s a t i o n o f f r e e n l ' o c c u r r e n c e u n a v a n t a g e m i l i t a i r e p r é c i s ; e t b . l a p r e m i è r e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e n e v i s e p a s e t n e t r a i t e p a s l a q u e s t i o n d e s d o m m a g e s i n c i d e n t s o u c o l l a t é r a u x d é c o u l a n t d ' u n e a t t a q u e d i r i g é e c o n t r e u n o b j e c t i f m i l i t a i r e . A r t i c l e 5 3 P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e t d e s l i e u x d e c u l t e ( O b j e t s c u l t u r e l s ) S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , r e l a t i v e m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 : a . l a p r o t e c t i o n o f f e r t e p a r l ' a r t i c l e s e r a p e r d u e d u r a n t t o u t e p é r i o d e o ù l e s b i e n s p r o t é g é s s e r o n t u t i l i s é s à d e s f i n s m i l i t a i r e s ; e t b . l e s i n t e r d i c t i o n s é n o n c é e s a u x a l i n é a s ( a ) e t ( b ) d e c e t a r t i c l e n e p o u r r o n t ê t r e l e v é e s q u e s i d e s n é c e s s i t é s m i l i t a i r e s i m p é r i e u s e s l ' e x i g e n t . A r t i c l e s 5 1 , a l i n é a 5 ( b ) , 5 2 ( p a r a g r a p h e 2 ) e t 5 7 , s o u s - a l i n é a 2 ( a ) ( i i i ) ( A v a n t a g e m i l i t a i r e ) S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , r e l a t i v e m e n t à l ' a l i n é a 5 ( b ) d e l ' a r t i c l e 5 1 , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 2 , e t a u s o u s - a l i n é a 2 ( a ) ( i i i ) d e 2 0 6 3P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s conflits a r m é s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 9 1 l ' a r t i c l e 5 7 , l ' a v a n t a g e m i l i t a i r e a t t e n d u d ' u n e a t t a q u e d é s i g n e l ' a v a n t a g e a t t e n d u d e l ' e n s e m b l e d e l ' a t t a q u e e t n o n d e p a r t i e s i s o l é e s o u p a r t i c u l i è r e s d e l ' a t t a q u e . A r t i c l e 6 2 P r o t e c t i o n g é n é r a l e ( P r o t e c t i o n d u p e r s o n n e l d e l a d é f e n s e c i v i l e ) S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , r i e n d a n s l ' a r t i c l e 6 2 n ' e m p ê - c h e r a l e C a n a d a d ' a v o i r r e c o u r s à d u p e r s o n n e l a f f e c t é à l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u à d e s t r a v a i l l e u r s b é n é v o l e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e a u C a n a d a , c o n f o r m é m e n t a u x p r i o r i t é s é t a b l i e s a u p l a n n a t i o n a l e t i n d é p e n d a m m e n t d e l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e . A r t i c l e 9 6 R a p p o r t s c o n v e n t i o n n e l s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , p a r a g r a p h e 3 ( D é c l a r a t i o n p a r u n m o u v e m e n t d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e ) S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , u n e d é c l a r a t i o n u n i l a t é r a l e , e n e l l e - m ê m e , n e v a l i d e p a s l e p o u v o i r d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s q u i l a f o n t , e t l e s E t a t s o n t l e d r o i t d e d é t e r m i n e r s i , e n f a i t , l e s a u t e u r s d e c e t t e d é c l a r a t i o n c o n s t i t u e n t u n e a u t o r i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 6 . A c e t é g a r d , i l f a u t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e f a i t q u e c e t t e a u t o r i t é a o u n ' a p a s é t é r e c o n n u e c o m m e t e l l e p a r u n o r g a n i s m e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l r é g i o n a l c o m p é t e n t . D é c l a r a t i o n A r t i c l e 9 0 C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s L e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a d é c l a r e q u ' i l r e c o n n a î t d e p l e i n d r o i t e t s a n s a c c o r d s p é c i a l , à l ' é g a r d d e t o u t e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a c c e p t e l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n p o u r e n q u ê t e r , c o m m e l ' y a u t o r i s e l ' a r t i c l e 9 0 d u P r o t o c o l e I , s u r l e s a l l é g a t i o n s d ' u n e t e l l e a u t r e P a r t i e , s e l o n l e s q u e l l e s c e l l e - c i a é t é v i c t i m e d e v i o l a t i o n s é q u i v a l e n t e s à u n e i n f r a c t i o n g r a v e o u a u t r e v i o l a t i o n g r a v e d e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d e 1 9 4 9 o u d u P r o t o c o l e I . C h i l i C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 d u P r o t o c o l e I , l ' E t a t d u C h i l i d é c l a r e q u ' i l r e c o n n a î t , à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s . U r u g u a y L e 1 7 j u i l l e t 1 9 9 0 , l a R é p u b l i q u e o r i e n t a l e d e l ' U r u g u a y a d é p o s é l a d é c l a r a t i o n s u i v a n t e : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a a ) , d u P r o t o c o l e I , l a R é p u - b l i q u e o r i e n t a l e d e l ' U r u g u a y d é c l a r e q u ' e l l e r e c o n n a î t d e p l e i n d r o i t e t s a n s a c c o r d s p é c i a l , à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s p o u r e n q u ê t e r s u r l e s a l l é g a t i o n s d ' u n e t e l l e a u t r e p a r t i e . 3 4 5 9 3 2 0 6 4 � l �P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s conflits a r m é s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 0 6 5P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 8 j u i n 1 9 7 7 a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s n o n i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I I ) R S 0 . 5 1 8 . 5 2 2 ; R O 1 9 8 2 1 4 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e t e r a o û t 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 1 4 f é v r i e r 1 9 9 1 1 4 a o û t 1 9 9 1 A u s t r a l i e 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 C a n a d a 2 ) 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 2 0 m a i 1 9 9 1 C h i l i 2 4 a v r i l 1 9 9 1 2 4 o c t o b r e 1 9 9 1 D j i b o u t i 8 a v r i l 1 9 9 1 A 8 o c t o b r e 1 9 9 1 O u g a n d a 1 3 m a r s 1 9 9 1 A 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 1 P a r a g u a y 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 A 3 0 m a i 1 9 9 1 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L ' a l i n é a e ) d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 7 5 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I e t l ' a l i n é a e ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I I s e r o n t a p p l i q u é s d e m a n i è r e à c e q u e c e s o i t le t r i b u n a l qui d é c i d e s i u n e p e r s o n n e a c c u s é e s e t r o u v a n t e n d é t e n t i o n d o i t c o m p a r a î t r e e n p e r s o n n e d e v a n t la j u r i d i c t i o n d e c a s s a t i o n . C a n a d a D é c l a r a t i o n d ' i n t e r p r é t a t i o n S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , l e s t e r m e s n o n d é f i n i s qui s o n t e m p l o y é s d a n s l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I I , m a i s q u i s o n t d é f i n i s d a n s l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I s ' e n t e n d e n t d a n s l e s e n s qui l e u r e s t d o n n é d a n s l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I . L e s i n t e r p r é t a t i o n s é n o n c é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a à l ' e n d r o i t d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I s ' a p p l i q u e r o n t , l e c a s é c h é a n t , a u x t e r m e s e t d i s p o s i t i o n s c o m p a r a b l e s f i g u r a n t d a n s l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I I . 3 4 5 9 4 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 4 4 1 , 1 9 8 3 6 1 0 , 1 9 8 4 5 6 9 , 1 9 8 5 6 0 4 , 1 9 8 6 1 4 4 4 , 1 9 8 7 1 0 3 7 , 1 9 8 9 7 8 5 e t 1 9 9 1 2 2 8 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 0 6 6 1 9 9 1 — 5 0 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-35 vom 10.09.1991 (S. 1955-2066) RO-1991-35 du 10.09.1991 (p. 1955-2066) RU-1991-35 del 10.09.1991 (p. 1955-2066) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 35 Cahier Numero Datum 10.09.1991 Date Data Seite 1955-2066 Page Pagina Ref. No 30 005 117 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.