4 1 1 � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 2 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 3 1 5 6 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n c o r d a t 3 1 5 7 F r a n c h i s e d ' i m p ô t à l ' i m p o r t a t i o n 3 1 5 8 E x o n é r a t i o n f i s c a l e p o u r l e s l i v r a i s o n s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e e n v u e d e l ' e x p o r t a t i o n d a n s l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t l e t r a f i c f r o n t i è r e 3 1 5 9 D é g r è v e m e n t d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l a d i p l o m a t i e 3 1 6 2 R e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t à d e s d e s t i n a t a i r e s d o n t l e d o m i c i l e o u l e s i è g e s o c i a l e s t à l ' é t r a n g e r 3 1 6 4 D é l i m i t a t i o n d e s b i e n s i m p o s a b l e s a u t a u x r é d u i t 3 1 6 6 I m p o s i t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l ' i m p o r t a t i o n d e m o n n a i e s d ' o r e t d ' o r f i n 3 1 6 8 R e p o r t d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t 3 1 7 0 O r d o n n a n c e s u r l e s i n t é r ê t s 3 1 5 5C o n c o r d a t s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e R S 3 5 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 2 8 7 6 1 . L e s c a n t o n s s u i v a n t s v i e n n e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t la c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r Z u r i c h 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 S c h a f f h o u s e 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 4 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 . A u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 : — C a n t o n d e S c h a f f h o u s e : U n t e r s u c h u n g s r i c h t e r a m t d e s K a n t o n s S c h a f f h a u s e n à S c h a f f h o u s e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t : Z u r i c h R O 1 9 9 4 3 1 5 6 L u c e r n e R O 1 9 9 4 1 4 2 0 U r i R O 1 9 9 4 2 2 1 0 S c h w y z R O 1 9 9 4 1 1 6 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 4 1 1 6 4 G l a r i s R O 1 9 9 4 1 7 6 8 Z o u g R O 1 9 9 4 6 5 2 F r i b o u r g R O 1 9 9 3 2 8 7 6 S o l e u r e R O 1 9 9 4 1 7 6 8 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 4 1 3 4 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 4 3 1 5 6 A p p e n z e l l R h . - E x t . R O 1 9 9 3 2 9 5 6 V a u d R O 1 9 9 4 1 1 6 4 V a l a i s R O 1 9 9 4 1 7 6 8 N e u c h â t e l R O 1 9 9 4 1 7 6 8 G e n è v e R O 1 9 9 3 2 8 7 6 N 3 7 2 2 7 3 1 5 6 1 9 9 4 — 8 9 9O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l a f r a n c h i s e d ' i m p ô t à l ' i m p o r t a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 6 7 , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t la t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r F r a n c h i s e d ' i m p ô t 1 E s t f r a n c h e d ' i m p ô t l ' i m p o r t a t i o n : a . d e b i e n s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 2 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s , s o n t a d m i s e n f r a n c h i s e d e d r o i t s d ' e n t r é e ; b . d e b i e n s p o u r l e s q u e l s l e m o n t a n t d e l a t a x e n e d é p a s s e p a s 5 f r a n c s . 2 D e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x b i e n s q u e l e s v o y a g e u r s o u l e s f r o n t a l i e r s i m p o r t e n t p o u r l e u r s b e s o i n s p e r s o n n e l s . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 2 3 2 R S 6 4 1 . 2 0 1 . 3 1 1 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 2 ) R S 6 3 1 . 0 1 1 9 9 4 - 9 0 2 3 1 5 7O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l ' e x o n é r a t i o n f i s c a l e p o u r l e s l i v r a i s o n s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e e n v u e d e l'exportation d a n s l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t l e t r a f i c f r o n t i è r e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 8 1 , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E x o n é r a t i o n f i s c a l e L e s l i v r a i s o n s e n S u i s s e d e b i e n s p r i v é s d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n d a n s l e t r a f i c des v o y a g e u r s e t le t r a f i c f r o n t i è r e s o n t e x o n é r é e s d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a . l e p r i x d e s b i e n s l i v r é s e s t d e 5 0 0 f r a n c s a u m o i n s ; b . l e d e s t i n a t a i r e n ' e s t p a s d o m i c i l i é e n S u i s s e ; c . l e s b i e n s l i v r é s s o n t d e s t i n é s à l ' u s a g e p e r s o n n e l d u d e s t i n a t a i r e o u à des c a d e a u x ; d . l e s b i e n s l i v r é s d o i v e n t ê t r e e x p o r t é s à l ' é t r a n g e r d a n s l e s 3 0 j o u r s qui s u i v e n t l e u r r e m i s e a u d e s t i n a t a i r e ; e . l a p r e u v e d e l ' e x p o r t a t i o n s e r a a p p o r t é e a u moyen d e l a c o p i e o f f i c i e l l e d e la d é c l a r a t i o n p a r t i c u l i è r e d ' e x p o r t a t i o n d a n s l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t l e t r a f i c f r o n t i è r e . L a d é c l a r a t i o n d ' e x p o r t a t i o n s e r a é t a b l i e a u n o m d e l ' a c h e t e u r e t n e c o n c e r n e r a q u e l e s b i e n s l i v r é s . D ' a u t r e s d é c l a r a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é e s p o u r o b t e n i r c e t t e e x o n é r a t i o n . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 L j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich N 3 7 2 3 4 R S 6 4 1 . 2 0 1 . 4 1 1 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 3 1 5 8 1 9 9 4 - 9 0 4O r d o n n a n c e s u r l e d é g r è v e m e n t d e l a t a x e s u r l a valeur a j o u t é e p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l a d i p l o m a t i e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 8 1 , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s 1 S o n t r é p u t é e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s q u i o n t c o n c l u u n a c c o r d d e s i è g e a v e c l a S u i s s e . 2 S o n t r é p u t é s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u s e n s d u t e r a l i n é a l e s m e m b r e s d e t e l l e s o r g a n i s a t i o n s , q u i j o u i s s e n t e n S u i s s e d u s t a t u t d i p l o m a t i q u e . A r t . 2 E x o n é r a t i o n d ' i m p ô t E s t e x o n é r é e d e l ' i m p ô t l ' a c q u i s i t i o n d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r : a . p a r d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s , d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s , d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( i n s t i t u t i o n s ) , p o u r l e u r u s a g e o f f i c i e l ; b . p a r d e s r e p r é s e n t a n t s d i p l o m a t i q u e s , d e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e t d e h a u t s f o n c t i o n n a i r e s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( p e r s o n n e s ) , p o u r l e u r u s a g e p e r s o n n e l . A r t . 3 R e m b o u r s e m e n t S u r d e m a n d e , l ' i m p ô t s u r l e s l i v r a i s o n s d e b i e n s e t s u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s v e r s é à d e s a s s u j e t t i s d a n s l e c a d r e d u t r a n s f e r t d e l ' i m p ô t , p a r d e s i n s t i t u t i o n s o u p a r d e s p e r s o n n e s a y a n t l e u r s i è g e o u l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e l e u r s e r a r e m b o u r s é s i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 s o n t r e m p l i e s . R S 6 4 1 . 2 0 1 . 4 2 1 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 1 9 9 4 - 9 0 6 3 1 5 9D é g r è v e m e n t d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e R O 1 9 9 4 p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l a d i p l o m a t i e A r t . 4 C o n d i t i o n s d e r e m b o u r s e m e n t N ' e s t r e m b o u r s a b l e q u e l ' i m p ô t v e r s é a u x a s s u j e t t i s s u r d e s l i v r a i s o n s d e b i e n s e t d e s f o u r n i t u r e s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , m e n t i o n n é s u r u n e f a c t u r e o u u n d o c u m e n t a n a l o g u e d u f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s , p o u r a u t a n t q u e l e m o n t a n t d e l a f a c t u r e s ' é l è v e a u m o i n s à 2 0 0 f r a n c s ( i m p ô t c o m p r i s ) . 2 L a f a c t u r e o u le d o c u m e n t a n a l o g u e d u f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s c o n t i e n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 8 , l e ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ; l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t d û d o i t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e i n d i q u é d e m a n i è r e e x p l i c i t e . 3 S e r o n t j o i n t s à l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t l e s o r i g i n a u x des f a c t u r e s o u d o c u m e n t s a n a l o g u e s d u f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s i n d i q u é s a u 2 e a l i n é a , ainsi q u ' u n e l i s t e d e s f a c t u r e s o u d o c u m e n t s a n a l o g u e s e n q u e s t i o n e t d e s m o n t a n t s d ' i m p ô t s t r a n s f é r é s d o n t i l e s t d e m a n d é l e r e m b o u r s e m e n t . S u r la l i s t e , l e s i n s t i t u t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e a , c e r t i f i e r o n t q u e l e s b i e n s e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s q u ' e l l e s o n t a c q u i s s o n t d e s t i n é s à l e u r u s a g e 'officiel o u q u e l e s b i e n s e t p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s a c q u i s p a r l e s p e r s o n n e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , s o n t d e s t i n é s à l e u r u s a g e p e r s o n n e l . 4 L e s i n s t i t u t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e a , p e u v e n t d é p o s e r a u m a x i m u m u n e d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t p a r t r i m e s t r e c i v i l , e t l e s p e r s o n n e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , p e u v e n t e n d é p o s e r a u m a x i m u m u n e p a r a n n é e c i v i l e . S i u n e t e l l e p e r s o n n e q u i t t e l a S u i s s e e n r a i s o n d ' u n t r a n s f e r t , e l l e p e u t d é p o s e r , u n e d e m a n d e s u p p l é m e n t a i r e d e r e m b o u r s e m e n t à l a d a t e d e s o n d é p a r t . 5 L e s r e m b o u r s e m e n t s d e p l u s d e 5 0 0 0 f r a n c s d e s t i n é s à d e s i n s t i t u t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e a , s o n t t r a i t é s e n p r o c é d u r e a c c é l é r é e . 6 L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t s e r o n t r é d i g é e s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e s u i s s e . A r t . 5 E x c e p t i o n 1 S u r d e m a n d e e t d a n s d e s c a s f o n d é s , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t , à d e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r e l l e , a u t o r i s e r u n a s s u j e t t i à e f f e c t u e r e n f r a n c h i s e d ' i m p ô t d e s l i v r a i s o n s d e b i e n s e t d e s f o u r n i t u r e s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s aux i n s t i t u t i o n s e t aux p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 . 2 L ' a s s u j e t t i d o i t s ' a s s u r e r , n o t a m m e n t p a r d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , q u e l e d é g r è v e m e n t d ' i m p ô t n e p u i s s e ê t r e u t i l i s é p a r n u l l e a u t r e i n s t i t u t i o n o u p e r s o n n e q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 . 3 S i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s i n t é g r a l e m e n t , l ' a u t o r i s a t i o n e s t r e t i r é e . A r t . 6 I n t é r ê t s A u c u n i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e n e s e r a s e r v i s u r l e s m o n t a n t s à r e m b o u r s e r . 3 1 6 0D é g r è v e m e n t d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e R O 1 9 9 4 p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l a d i p l o m a t i e A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 2 3 6 3 1 6 1O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e l'impôt à d e s d e s t i n a t a i r e s d o n t l e d o m i c i l e o u l e s i è g e s o c i a l e s t à l ' é t r a n g e r d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 8 1 , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t la t a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A y a n t d r o i t 1 A d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e la t a x e , q u i c o n q u e i m p o r t e o u a c q u i e r t d e s b i e n s e n S u i s s e o u s e f a i t f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t q u i , e n o u t r e : a . a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e s o c i a l à l ' é t r a n g e r ; b . n e l i v r e a u c u n b i e n o u n e f o u r n i t a u c u n e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e e n S u i s s e ; c . p r o u v e s a q u a l i t é d ' e n t r e p r e n e u r d a n s l e p a y s o ù i l a s o n d o m i c i l e o u s o n siège social. 2 L e r e m b o u r s e m e n t d ' i m p ô t s e l o n la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s u p p o s e e n o u t r e q u e l e p a y s d u d o m i c i l e o u d u s i è g e s o c i a l d u r e q u é r a n t a c c o r d e la p l e i n e r é c i p r o c i t é . A r t . 2 E t e n d u e d u r e m b o u r s e m e n t 1 L ' i m p ô t p a y é s e r a r e m b o u r s é s i l e s p r e s t a t i o n s a c q u i s e s s e r v e n t à o b t e n i r u n c h i f f r e d ' a f f a i r e s q u i s e r a i t s o u m i s à la t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s ' i l é t a i t r é a l i s é e n S u i s s e . 2 L o r s q u e l e s b i e n s e t p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s a c q u i s s e r v e n t à l a f o i s à o b t e n i r u n c h i f f r e d ' a f f a i r e s s o u m i s à l ' i m p ô t e t à d ' a u t r e s f i n s , l e r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l ' u s a g e q u i e n e s t f a i t . 3 L e r e m b o u r s e m e n t n ' e s t p a s a c c o r d é p o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 0 , l e z a l i n é a , O T V A , n e d o n n e n t p a s d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e . P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 0 , 2 e a l i n é a , O T V A , n e d o n n e n t d r o i t q u ' à l a d é d u c t i o n d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e , l e r e m b o u r s e m e n t d ' i m p ô t p a y é n ' e s t a c c o r d é q u e d a n s c e t t e m e s u r e . R S 6 4 1 . 2 0 1 . 4 3 1 1 R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 3162 1 9 9 4 — 9 0 1R e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t à d e s d e s t i n a t a i r e s d o n t l e d o m i c i l e R O 1 9 9 4 o u l e s i è g e s o c i a l e s t à l ' é t r a n g e r A r t . 3 D é l a i p o u r d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t e t m o n t a n t m i n i m a l 1 L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s p r e s t a t i o n s o n t é t é a c q u i s e s . 2 L e s m o n t a n t s d ' i m p ô t r e m b o u r s a b l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 n e s o n t r e m b o u r s é s q u e s i l e u r s o m m e a t t e i n t a u m o i n s 5 0 0 f r a n c s p a r a n n é e c i v i l e . A r t . 4 P r o c é d u r e 1 L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t d ' i m p ô t s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t a d r e s s é e s à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s , a v e c l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s é t a b l i s s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 O T V A . 2 L e r e q u é r a n t d é s i g n e r a u n r e p r é s e n t a n t a y a n t s o n d o m i c i l e o u s o n siège s o c i a l e n S u i s s e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e f j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich N 3 7 2 3 1 3 1 6 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a d é l i m i t a t i o n d e s b i e n s i m p o s a b l e s a u t a u x r é d u i t d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 8 1 , l e t t r e d , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t la t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) , a r r ê t e : A r t i c l e premier D é f i n i t i o n d u l i v r e S o n t r é p u t é s l i v r e s l e s i m p r i m é s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . i l s o n t u n c o n t e n u r e l i g i e u x , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , r é c r é a t i f , é d u c a t i f , i n s t r u c t i f o u s c i e n t i f i q u e ; e n t o u s c a s , i l s n e d o i v e n t p a s a v o i r d e c a r a c t è r e d e r é c l a m e ; b . i l s s e p r é s e n t e n t s o u s f o r m e d e l i v r e s , d e b r o c h u r e s o u d ' o u v r a g e s c o m p o s é s d e f e u i l l e s m o b i l e s ; c . à l ' e x c e p t i o n d e s l i v r e s p o u r e n f a n t s , des p a r t i t i o n s m u s i c a l e s i m p r i m é e s e t d e s p a r t i e s d ' o u v r a g e s c o m p o s é s d e f e u i l l e s m o b i l e s , i l s c o m p t e n t a u m o i n s 1 6 p a g e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n d u j o u r n a l e t d e l a r e v u e S o n t r é p u t é s j o u r n a u x o u r e v u e s l e s i m p r i m é s p a r a i s s a n t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , p o r t a n t u n t i t r e p e r m a n e n t , u n e n u m é r o t a t i o n c o n t i n u e , l ' i n d i c a t i o n d e la d a t e e t d u m o d e d e p a r u t i o n , e t r é p o n d a n t a u b e s o i n d u l e c t e u r d e s ' i n s t r u i r e , d e s ' i n f o r m e r o u d e s e d i s t r a i r e . S o n t e x c e p t é s l e s i m p r i m é s a y a n t u n c a r a c t è r e d e r é c l a m e . A r t . 3 C a r a c t è r e d e r é c l a m e I l y a c a r a c t è r e d e r é c l a m e l o r s q u e c e l l e - c i a p p a r a î t d e f a ç o n p r é p o n d é r a n t e p o u r u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e d e l ' é d i t e u r o u d ' e n t r e p r i s e s q u ' i l c o u v r e , a c t i v i t é q u i a u n a u t r e b u t q u e la d i f f u s i o n d e l ' i m p r i m é . A r t . 4 D é f i n i t i o n d u m é d i c a m e n t S o n t r é p u t é s m é d i c a m e n t s : a . l e s s p é c i a l i t é s p h a r m a c e u t i q u e s ( y c o m p r i s l e s s p é c i a l i t é s d e c o m p t o i r ) e t l e s m é d i c a m e n t s c o n f e c t i o n n é s d o n t l a v e n t e a u d é t a i l n ' e s t a u t o r i s é e q u e d a n s R S 6 4 1 . 2 0 1 . 4 4 R S 6 4 1 . 2 0 1 ; RO 1 9 9 4 1 4 6 4 3 1 6 4 1 9 9 4 - 9 0 3D é l i m i t a t i o n d e s b i e n s i m p o s a b l e s a u t a u x r é d u i t R O 1 9 9 4 l e s p h a r m a c i e s e t d r o g u e r i e s , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e d é l i m i t a t i o n d e l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e des m é d i c a m e n t s ( O I C M , l i s t e s A à D ) ; b . l e s p r o d u i t s i m m u n o - b i o l o g i q u e s e n r e g i s t r é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e e t u t i l i s é s p o u r p r é v e n i r , d i a g n o s t i q u e r o u t r a i t e r des m a l a d i e s h u m a i n e s t r a n s m i s s i b l e s ; c . l e s p r o d u i t s s a n g u i n s ( d é r i v é s e t c o m p o s a n t s d u s a n g ) o b t e n u s à p a r t i r d e s a n g h u m a i n ; d . l e s p r o d u i t s d e d i a g n o s t i c ( é g a l e m e n t a p p e l é s r é a c t i f s ) q u i p e r m e t t e n t d e r e c o n n a î t r e l e s s y m p t ô m e s d e m a l a d i e s o u d e t r o u b l e s p a r a p p l i c a t i o n d i r e c t e ( i n t e r n e o u e x t e r n e ) à l ' h o m m e o u a u x a n i m a u x ; e . l e s i s o t o p e s r a d i o a c t i f s u t i l i s é s à d e s f i n s m é d i c a l e s ; f . l e s p r e s c r i p t i o n s m a g i s t r a l e s d e l a m é d e c i n e c l a s s i q u e o u c o m p l é m e n t a i r e , u t i l i s é e s p o u r p r é v e n i r , d i a g n o s t i q u e r o u t r a i t e r des m a l a d i e s d e l ' h o m m e o u d e s a n i m a u x . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 2 3 3 3 1 6 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' i m p o s i t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l ' i m p o r t a t i o n d e m o n n a i e s d ' o r e t d ' o r f i n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 8 1 , l e t t r e e , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E x o n é r a t i o n d e l ' i m p ô t S o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t l e s o p é r a t i o n s e t l e s i m p o r t a t i o n s : a . d e m o n n a i e s d ' o r é m i s e s p a r l e s E t a t s , d e s n u m é r o s d u t a r i f 7 1 1 8 . 9 0 1 0 e t 9 7 0 5 . 0 0 0 0 ; b . d ' o r b a n c a i r e : 1 . s o u s f o r m e d e b a r r e s d ' u n e t e n e u r d ' a u m o i n s 9 9 5 m i l l i è m e s , 2 . s o u s f o r m e d e g r e n a i l l e , d ' u n e t e n e u r d ' a u m o i n s 9 9 5 m i l l i è m e s , e m b a l l é e e t s c e l l é e p a r u n e s s a y e u r - f o n d e u r r e c o n n u ; c . d ' o r s o u s f o r m e b r u t e o u m i - o u v r é e d e s t i n é a u r a f f i n a g e o u à l a r é c u p é r a t i o n ; d . d ' o r s o u s f o r m e d e d é c h e t s o u r e b u t s d ' u n e t e n e u r d ' a u m o i n s 3 5 0 m i l l i è m e s . A r t . 2 D é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e E s t d é d u c t i b l e l ' i m p ô t s u r l e s livraisons e t i m p o r t a t i o n s d e b i e n s , a i n s i q u e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , d e s t i n é s à r é a l i s e r l e s o p é r a t i o n s e t i m p o r t a t i o n s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . A r t . 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L ' e x o n é r a t i o n d e l ' i m p ô t e n v e r t u d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x o p é r a t i o n s e t a u x i m p o r t a t i o n s d ' o r b a n c a i r e s o u s f o r m e d e b a r r e s d ' u n e t e n e u r d e m o i n s d e 9 9 5 m i l l i è m e s e f f e c t u é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . R S 6 4 1 . 2 0 1 . 4 5 1 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 3 1 6 6 1 9 9 4 - 9 0 5I m p o s i t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l ' i m p o r t a t i o n d e m o n n a i e s d ' o r e t d ' o r f i n R O 1 9 9 4 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 2 3 5 3 1 6 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u report d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 8 1 , l e t t r e f , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R e p o r t d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t à l ' i m p o r t a t i o n 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t , a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a , a u t o r i s e r l e s a s s u j e t t i s à d é c l a r e r l ' i m p ô t d û à l ' i m p o r t a t i o n d a n s l e s d é c o m p t e s d ' i m p ô t p é r i o d i q u e s r e m i s à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u - t i o n s e t à l e d é d u i r e c o m m e i m p ô t p r é a l a b l e , a u l i e u d e l ' a c q u i t t e r a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e s i l e s c o n d i t i o n s c u m u l a t i v e s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a . d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é i m p o s a b l e , l ' a s s u j e t t i i m p o r t e e t e x p o r t e r é g u l i è r e m e n t d e s b i e n s d u g e n r e m e n t i o n n é c i - d e s s o u s : 1 . d e s o b j e t s d ' a r t e t d e s a n t i q u i t é s d e s n u m é r o s d u t a r i f 9 7 0 1 , 9 7 0 2 , 9 7 0 3 e t 9 7 0 6 , 2 . d e s p e r l e s f i n e s e t d e c u l t u r e d u n u m é r o d u t a r i f 7 1 0 1 , 3 . d e s d i a m a n t s d u n u m é r o d u t a r i f 7 1 0 2 , 4 . d e s p i e r r e s g e m m e s ( p r é c i e u s e s o u f i n e s ) d u n u m é r o d u t a r i f 7 1 0 3 , 5 . d e s m é t a u x p r é c i e u x d o n t l e s o p é r a t i o n s e t l e s i m p o r t a t i o n s n e s o n t p a s d é j à e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) r e l a t i v e à l ' i m p o s i t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l ' i m p o r t a t i o n d e m o n n a i e s d ' o r e t d ' o r f i n , 6 . d ' a u t r e s b i e n s d e g r a n d e v a l e u r ; b . p o u r l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s a v e c d e s b i e n s é n u m é r é s à l a l e t t r e a , l ' a s s u j e t t i i n d i q u e r é g u l i è r e m e n t , d a n s s e s d é c o m p t e s d ' i m p ô t p é r i o d i q u e s , d e s s u r p l u s d ' i m p ô t p r é a l a b l e q u i d é p a s s e n t l e m o n t a n t d e 2 5 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n l o r s d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t à l ' i m p o r t a t i o n à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s ; c . l ' a s s u j e t t i t i e n t , p o u r c e s b i e n s , u n c o n t r ô l e d é t a i l l é d e l ' i m p o r t a t i o n , d u s t o c k e t d e l ' e x p o r t a t i o n . R S 6 4 1 . 2 0 1 . 4 6 1 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; RO 1 9 9 4 1 4 6 4 2 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 . 4 5 ; R O 1 9 9 4 3 1 6 6 3 1 6 8 1 9 9 4 — 9 0 0R e p o r t d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t R O 1 9 9 4 3 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t r e f u s e r o u r é v o q u e r l ' a u t o r i s a - t i o n s i l e r e q u é r a n t n ' o f f r e p a s d e g a r a n t i e s q u a n t a u b o n d é r o u l e m e n t d e l a p r o c é d u r e o u s ' i l a e n f r e i n t d e f a ç o n r é p é t é e l e s p r e s c r i p t i o n s f i s c a l e s . S ' i l y a q u e l q u e s d o u t e s q u e l a p r o c é d u r e n e s e d é r o u l e p a s c o r r e c t e m e n t , l ' A d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t f a i r e d é p e n d r e l ' a u t o r i s a t i o n d u d é p ô t d e s û r e t é s c o u v r a n t a p p r o x i m a t i v e m e n t s e s p r é t e n t i o n s e n c a s d ' i n f r a c t i o n . 4 A u c u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e u n e r é v o c a t i o n e s t e n t r é e e n f o r c e . 5 S ' i l e s t i n c e r t a i n q u e l e s c o n d i t i o n s p o u r l e r e p o r t d e l ' i m p ô t à l ' i m p o r t a t i o n s o i e n t r e m p l i e s , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s p r é l è v e l ' i m p ô t . 6 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s r è g l e l ' e x é c u t i o n d ' e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s . A r t . 2 N o n - p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t s u r l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e D a n s l a m e s u r e o ù , a p r è s a v o i r é t é i m p o r t é s , l e s b i e n s d u g e n r e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , s o n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t a u t o r i s e r l e s a s s u j e t t i s à l i v r e r à d ' a u t r e s a s s u j e t t i s , s a n s q u ' i l s l e u r f a c t u r e n t l ' i m p ô t , l e s b i e n s o u v r é s o u t r a n s f o r m é s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 2 3 0 3 1 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s i n t é r ê t s d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 8 1 , l e t t r e i , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t é r ê t s 1 L ' i n t é r ê t m o r a t o i r e d û e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 , 2 e a l i n é a , O T V A , e n cas d e r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e l ' i m p ô t e s t d e 5 p o u r c e n t l ' a n à p a r t i r d u Z e f j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , c e t a u x d ' i n t é r ê t s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t e n cas d e r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e m o n t a n t s d ' i m p ô t d u s e n v e r t u d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i l l e t 1 9 4 1 2 ) i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r le c h i f f r e d ' a f f a i r e s . 3 L ' i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e s e r v i e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 9 , 4 a l i n é a , O T V A , e n c a s d e r e t a r d d a n s le r e m b o u r s e m e n t e s t d e 5 p o u r c e n t l ' a n à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 4 L e s i n t é r ê t s r é m u n é r a t o i r e s , a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s , n e s o n t s e r v i s , r e s p e c t i v e m e n t p e r ç u s , q u e l o r s q u e l e u r m o n t a n t a t t e i n t a u m o i n s 2 0 f r a n c s . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 2 3 7 R S 6 4 1 . 2 0 1 . 4 9 1 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 2 ) R S 6 1 7 6 ; R O 1 9 5 0 1 5 1 1 , 1 9 5 4 1 3 4 9 , 1 9 5 8 4 9 1 , 1 9 5 9 1 3 9 7 1 6 8 2 1 7 5 9 , 1 9 7 1 9 4 0 , 1 9 7 3 6 4 4 1 0 6 1 , 1 9 7 4 1 8 5 7 , 1 9 8 2 1 4 2 , 1 9 8 7 2 4 7 8 , 1 9 9 2 2 8 8 3170 1 9 9 4 — 9 0 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-52 vom 30.12.1994 (S. 3155-3170) RO-1994-52 du 30.12.1994 (p. 3155-3170) RU-1994-52 del 30.12.1994 (p. 3155-3170) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 52 Cahier Numero Datum 30.12.1994 Date Data Seite 3155-3170 Page Pagina Ref. No 30 005 293 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.