R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 4 1 9 j u i n 1 9 9 0 8 8 2 I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s 8 8 4 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 8 8 5 E x e r c i c e d u c o m m a n d e m e n t , a i n s i q u ' i n d e m n i t é d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e 8 8 7 P r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s ( o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t la p r o t e c - t i o n des i n f o r m a t i o n s ) 8 9 3 P r o t e c t i o n d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e ( o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d u m a t é - r i e l ) 8 9 6 D é d u c t i o n des d é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 8 9 8 G e s t i o n f i n a n c i è r e e t c o m p t e d e la R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s 9 0 3 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l e C h i l i 9 0 4 D é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e . C o n v e n t i o n 9 1 2 R e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d u d é p ô t des m i c r o - o r g a n i s m e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s . T r a i t é d e B u d a p e s t 9 1 3 C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 / 1 9 9 0 9 1 5 T r a n s p o r t s a é r i e n s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n des R é p u - b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s 9 1 7 P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s des i n v e s t i s s e m e n t s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e P o l o g n e 8 8 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l'indemnité d e résidence p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 3 m a i 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L a « l i s t e d e s l i e u x d e s e r v i c e a u x q u e l s l e / l a f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e » ( P a r t i e s 1 e t 2 d e l ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c . 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ) e s t m o d i f i é e s e l o n l ' a n n e x e c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j u i l l e t 1 9 8 9 . 3 m a i 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich 3 3 6 6 6 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 2 . 1 8 8 2 1 9 9 0 - 3 0 6I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e d e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x R O 1 9 9 0 P a r t i e 1 N ° d e L i e u d e s e r v i c e Z o n e N ° d e L i e u d e s e r v i c e Z o n e c o m - 1 9 8 9 c o m - 1 9 8 9 m u n e m u n e 5 0 0 2 B e l l i n z o n a 6 1 0 6 0 A L i t t a u / R e u s s b ü h l 8 6 0 0 2 B r i g - G l i s 4 1 5 6 M e i l e n 6 7 1 2 5 B u l l e 6 7 0 5 M e i i i u y e u 4 2 0 6 8 C h â t o n n a y e 2 8 7 6 M ü h l e t h u r n e n 1 5 2 5 0 C h i a s s o 5 5 1 2 0 M u r a l t o 8 6 6 1 4 C h o u l e x 9 6 0 0 7 N a t e r s 4 6 6 1 5 C o l l e x - B o s s y 5 2 4 0 6 O b e r b u c h s i t e n 1 8 6 D i e l s d o r f 4 2 2 9 9 A P l a f f e i e n / S c h w a r z s . 2 2 1 7 E l g g 1 3 3 3 6 R a p p e r s w i l ( S G ) 5 1 5 1 E r l e n b a c h ( Z H ) 8 5 8 4 3 R o u g e m o n t 3 1 7 2 F e h r a l t o r f 2 4 0 7 5 R u d o l f s t e t t e n 3 6 4 6 G r e l l i n g e n 1 6 6 3 8 S a t i g n y 6 5 0 0 8 G u d o 1 7 9 3 S t . S t e p h a n 3 1 3 3 H o r g e n 5 1 5 9 U e t i k o n 5 1 3 6 4 I n g e n b o h l 2 5 5 1 U r t e n e n 7 3 3 3 5 J o n a 5 2 2 2 8 V i l l a r s - s u r - G l ê n e 5 5 8 8 5 J o n g n y 3 2 4 8 1 W i t t e r s w i l 3 2 1 5 4 L a T o u r - d e - T r ê m e 6 5 9 3 8 Y v e r d o n - l e s - B a i n s 6 2 1 4 5 L e P ê g u i e r 1 8 8 7 Z i m m e r w a l d 1 4 2 0 1 L e n z b u r g 2 3 4 2 6 Z u z w i l ( S G ) 2 P a r t i e 2 Z o n e C a d e n a z z o , c e n t r o r e g i o n a l e m e r c i 6 J o n a , E i c h f e l d 5 Z w i e s e l b e r g , M + F T h o u n e ; f a b r i c a t i o n B o d e n 7 8 8 3O r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 n o v e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 9 , 1 e r a l . 1 S o n t r é p u t é s d é p e n s e s d é t e r m i n a n t e s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s , l e s c o û t s d ' i n v e s - t i s s e m e n t s d e s c o n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s à la f o r m a t i o n , y c o m p r i s l e u r p r e m i è r e d o t a t i o n e n a m e u b l e m e n t . L e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n , le m a t é r i e l d e c o n s o m m a t i o n e t l e m a t é r i e l d e r é s e r v e n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 0 . 2 8 mars 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 9 2 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 8 8 4 1 9 9 0 — 3 4 5l � O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d u c o m m a n d e m e n t , a i n s i q u e l'indemnité d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e d u 2 3 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 4 7 , t e r a l i n é a , e t 1 9 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r e • A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e a u x officiers g é n é r a u x s u i v a n t s : a . L e s c o m m a n d a n t s d e s b r i g a d e s f r o n t i è r e , d e f o r t e r e s s e , d u r é d u i t e t d ' a é r o - d r o m e s ; b . L e s chefs d ' é t a t - m a j o r d e s c o r p s d ' a r m é e e t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a p p a r t i e n n e n t p a s a u c o r p s des i n s t r u c t e u r s ; c . L e c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e , l e c h e f d u S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e e t l e c h e f d e s o e u v r e s s o c i a l e s d e l ' a r m é e . A r t . 2 E x e r c i c e à t i t r e a c c e s s o i r e d u c o m m a n d e m e n t o u d e l a f o n c t i o n 1 L e s officiers g é n é r a u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r e x e r c e n t l e u r c o m m a n d e - m e n t o u l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n c o n s e r v e n t l e u r f o n c t i o n . A r t . 3 I n d e m n i t é L ' i n d e m n i s a t i o n d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x qui e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s - s o i r e e s t r é g l é e p a r le D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 4 D r o i t à la s o l d e Les d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e r é g i s s e n t l e d r o i t à la s o l d e . M ê m e s ' i l s n e s o n t p a s a u s e r v i c e d e la C o n f é d é r a t i o n , l ' a r t i c l e 4 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 2 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e , a u c h e f d u S e r v i c e d ' i n f o r m a - t i o n d e l a t r o u p e e t a u c h e f des o e u v r e s s o c i a l e s d e l ' a r m é e . R S 5 1 0 . 2 3 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 1990 - 2 8 0 8 8 5I n d e m n i t é d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e R O 1 9 9 0 A r t . 5 B u r e a u d e c o m m a n d e m e n t d e s b r i g a d e s d e f o r t e r e s s e L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é t e r m i n e l ' e m p l a c e m e n t d u b u r e a u d e com- m a n d e m e n t d e c h a q u e b r i g a d e d e f o r t e r e s s e . A r t . 6 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d u c o m m a n d e m e n t , a i n s i q u e l ' i n d e m n i t é des c o m m a n d a n t s des b r i g a d e s f r o n - t i è r e , d e f o r t e r e s s e e t d u r é d u i t , d e m ê m e q u e des b r i g a d e s d ' a v i a t i o n , d ' a é r o d r o m e s e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ; b . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 o c t o b r e 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é a n n u e l l e des c h e f s d ' é t a t - m a j o r des c o r p s d ' a r m é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 0 . 2 3 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 7 6 1 ) N o n p u b l i é a u R O . 8 8 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s informations m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s ) d u i " m a i 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a 4 v u l ' a r t i c l e 9 b ' $ d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 8 1 ) s u r l e s a t t r i b u t i o n s , a r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a p r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s ( i n f o r - m a t i o n s ) , e n p a r t i c u l i e r l e u r c l a s s i f i c a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t . 2 L e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u m a t é r i e l d e l ' a r m é e , a i n s i q u ' a u x o u v r a g e s e t a u x p a r t i e s d ' o u v r a g e s s o n t é g a l e m e n t s o u m i s e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e a u x m i l i t a i r e s , a u x a u t o r i t é s e t a u x o f f i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s a i n s i q u ' a u x p a r t i c u l i e r s q u i t r a i t e n t d e s i n f o r m a t i o n s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s O n e n t e n d p a r : a . I n f o r m a t i o n s : 1 . L e s d o n n é e s r e p r o d u i t e s s o u s f o r m e d e t e x t e s , d ' i m a g e s o u d e s o n , 2 . L e s c o m m u n i c a t i o n s o r a l e s ; b . S u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s : 1 . L e s s u p p o r t s d e d o n n é e s r e p r o d u i t e s n o t a m m e n t s o u s f o r m e d e t e x t e s , d ' i m a g e e t d e s o n , 2 . L e m a t é r i e l i n t e r m é d i a i r e , n o t a m m e n t c l i c h é s , b a n d e s e t f e u i l l e s m a - g n é t i q u e s , m a t r i c e s , c a s s e t t e s d e m a c h i n e à é c r i r e , r u b a n s f i l m s à u s a g e u n i q u e , p a p i e r c a r b o n e e t p a p i e r p o u r d o u b l e s ; c . C l a s s i f i e r : a p p r é c i e r u n e i n f o r m a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s d e c l a s s i f i c a t i o n e t m e n t i o n n e r f o r m e l l e m e n t s a c l a s s i f i c a t i o n ; d . T r a i t e r : é t u d i e r , p r o d u i r e , d i f f u s e r , e x p é d i e r , u t i l i s e r , c o n s e r v e r , d é t r u i r e e t c o n s u l t e r u n e i n f o r m a t i o n . R S 5 1 0 . 4 1 1 1 ) R S 5 1 0 . 2 1 1 9 9 0 - 3 0 0 8 8 7P r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 0 S e c t i o n 2 : C l a s s i f i c a t i o n s A r t . 3 C a t é g o r i e s d e c l a s s i f i c a t i o n C e l u i q u i r é d i g e o u p u b l i e d e s i n f o r m a t i o n s , l e s a t t r i b u e a u x c a t é g o r i e s s u i v a n t e s e n f o n c t i o n d e l e u r d e g r é d e p r o t e c t i o n : a . I n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s « S E C R E T » ; b . I n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s « C O N F I D E N T I E L » ; c . I n f o r m a t i o n s n o n c l a s s i f i é e s . A r t . 4 I n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s « S E C R E T » S o n t c l a s s i f i é e s « S E C R E T » d e s i n f o r m a t i o n s d o n t l a r é v é l a t i o n p e u t m e t t r e e n p é r i l d ' u n e f a ç o n d u r a b l e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n d e l ' a r m é e o u d e p a r t i e s e s s e n t i e l l e s d e c e l l e - c i , e t q u i s o n t r e n d u e s a c c e s s i b l e s à u n c e r c l e d e p e r s o n n e s s t r i c t e m e n t l i m i t é . A r t . 5 I n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s « C O N F I D E N T I E L » S o n t c l a s s i f i é e s « C O N F I D E N T I E L » d e s i n f o r m a t i o n s d o n t l a r é v é l a t i o n p e u t m e t t r e e n p é r i l l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n d e p a r t i e s e s s e n t i e l l e s d e l ' a r m é e . A r t . 6 C r i t è r e s d e c l a s s i f i c a t i o n 1 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d é f i n i t l e s c r i t è r e s g é n é r a u x d e c l a s s i f i c a t i o n . 2 A p r è s e n t e n t e a v e c l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l e s c o m m a n d a n t s d e s c o r p s d ' a r m é e , l e c o m m a n d a n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , l e s c h e f s d e s g r o u p e m e n t s , l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x , a i n s i q u e l e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r p e u v e n t d é f i n i r d e s c r i t è r e s d e c l a s s i f i c a t i o n p a r t i c u l i e r s d a n s l e d o m a i n e q u i l e u r e s t p r o p r e . A r t . 7 I n f o r m a t i o n s n o n c l a s s i f i é e s ' L e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s n o n c l a s s i f i é e s p e u v e n t , d a n s l ' i n t é r ê t d e t i e r s o u c o n f o r m é m e n t à d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a c t u e l l e s , p o r t e r u n e m e n t i o n s p é c i a l e s i l ' i n t é r ê t d u s e r v i c e o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e x i g e . 2 L a m e n t i o n s e r a i n s c r i t e e n h a u t , a u m i l i e u d e c h a q u e p a g e . 3 L e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s , l e s c h e f s d e g r o u p e m e n t e t l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x é m e t t e n t l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s p r o p r e s à l e u r d o m a i n e . 4 L a t r a n s m i s s i o n n o n a u t o r i s é e d ' u n e i n f o r m a t i o n m u n i e d ' u n e t e l l e m e n t i o n p e u t ê t r e p o u r s u i v i e e n j u s t i c e p o u r v i o l a t i o n d u s e c r e t d e s e r v i c e o u d e f o n c t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 7 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e ' ) o u d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u c o d e p é n a l s u i s s e 2 ) . 1 ) R S 3 2 1 . 0 2 ) R S 3 1 1 . 0 8 8 8 \ �4 • , P r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 0 A r t . 8 C l a s s i f i c a t i o n t e m p o r a i r e D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n f o r m a t i o n s d o i v e n t ê t r e c l a s s i f i é e s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e . S e c t i o n 3 : T r a i t e m e n t d ' i n f o r m a t i o n s A r t . 9 P r i n c i p e s 1 Les i n f o r m a t i o n s classifiées n e d o i v e n t ê t r e a c c e s s i b l e s q u ' a u x p e r s o n n e s q u i d o i v e n t a b s o l u m e n t e n avoir c o n n a i s s a n c e . 2 L a c o m m u n i c a t i o n o u l ' a c c è s d o i t ê t r e l i m i t é à l a p a r t i e d e l ' i n f o r m a t i o n d o n t la c o n n a i s s a n c e e s t a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e t â c h e d é t e r m i n é e ; c e t t e p a r t i e d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e o u r e n d u e a c c e s s i b l e a u s s i t a r d q u e p o s s i b l e e t a v e c m e n t i o n d e la c l a s s i f i c a t i o n . 3 S e u l e s l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s p e u v e n t a v o i r a c c è s a u x locaux o ù s e t r o u v e n t d e s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s o u des s u p p o r t s d e d o n n é e s . 4 S e u l e s l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s p e u v e n t avoir a c c è s a u x m o y e n s i n f o r m a t i q u e s e t a u x d o n n é e s qui y s o n t t r a i t é e s . 5 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l é m e t d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t des i n f o r m a t i o n s , l e u r a c c è s e t l e u r c o n t r ô l e . A r t . 1 0 E t a b l i s s e m e n t e t t r a n s m i s s i o n L ' é t a b l i s s e m e n t e t la t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s classifiées d o i v e n t ê t r e r é d u i t e s a u m i n i m u m e n t e n a n t c o m p t e d e l a s i t u a t i o n , d e la m i s s i o n , d u b u t e t d u t e m p s d i s p o n i b l e . A r t . 1 1 P r o t e c t i o n e n c a s d ' e r r e u r d e c l a s s i f i c a t i o n 1 C e l u i qui c o n s t a t e q u e d e s i n f o r m a t i o n s s o n t m a n i f e s t e m e n t m a l c l a s s i f i é e s o u q u ' e l l e s o n t , p a r e r r e u r , é t é a t t r i b u é e s à l a c a t é g o r i e d e s i n f o r m a t i o n s n o n c l a s s i f i é e s , d o i t e n a s s u r e r la p r o t e c t i o n j u s q u ' a u m o m e n t d e l a m o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e d e la c l a s s i f i c a t i o n . 2 I l d o i t , d a n s t o u s l e s c a s , i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t p a r é c r i t l ' o r g a n e é m e t t e u r o u l ' a u t e u r e t l ' o r g a n e t e c h n i q u e p o u r la p r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s . A r t . 1 2 E x a m e n d u d e g r é d e p r o t e c t i o n e t d e l a d i s t r i b u t i o n C h a q u e a u t e u r o u o r g a n e é m e t t e u r d o i t e x a m i n e r r é g u l i è r e m e n t le d e g r é d e p r o t e c t i o n e t la d i s t r i b u t i o n des i n f o r m a t i o n s classifiées S E C R E T . A r t . 1 3 C o n s u l t a t i o n e t r e m i s e des d o c u m e n t s P e u v e n t a u t o r i s e r d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u e c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 , t e r a l i n é a , à c o n s u l t e r e t à s e v o i r r e m e t t r e des i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s : 8 8 9P r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 0 a . L e c h e f d u D M F d a n s s o n r e s s o r t ; b . L ' a u d i t e u r e n c h e f p o u r l e s d o c u m e n t s r e l e v a n t d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e ; c . L a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e d a n s l e s q u e s t i o n s r e l e - v a n t d u P a r l e m e n t e t d u C o n s e i l f é d é r a l ; d . L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . A r t . 1 4 A n n o n c e e n c a s d e p e r t e , d ' a b u s e t d e m i s e e n d a n g e r C e l u i q u i c o n s t a t e q u e d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s « S E C R E T » o u « C O N F I D E N - T I E L » o n t é t é p e r d u e s , q u ' i l e n a é t é f a i t u n u s a g e a b u s i f o u q u ' e l l e s o n t é t é m i s e s e n d a n g e r d o i t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l e c e n t r e d ' a n n o n c e s e t d ' a l e r t e , E M G E M G , 3 0 0 3 B e r n e , a i n s i q u e s e s s u p é r i e u r s e t l ' o f f i c i e r c h a r g é d e l a p r o t e c t i o n e t d e l a s é c u r i t é o u l e p r é p o s é à l a p r o t e c t i o n e t à l a s é c u r i t é . A r t . 1 5 A r c h i v a g e 1 L e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s q u i n e s o n t p l u s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e r e m i s e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à c e l l e s - c i . 2 E n l ' a b s e n c e d e r é g l e m e n t a t i o n d é r o g a t o i r e , l a c l a s s i f i c a t i o n d e d o c u m e n t s m i s a u x a r c h i v e s d e v i e n t c a d u q u e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e n o n - c o n s u l t a t i o n . S e c t i o n 4 : D é p o s i t a i r e s d e s e c r e t s A r t . 1 6 M e s u r e s d e s é c u r i t é 1 L e s p e r s o n n e s q u i , d e p a r l e u r t â c h e o n t a c c è s à d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s « S E C R E T » o u « C O N F I D E N T I E L » , d o i v e n t : a . E t r e c h o i s i e s e t i n s t r u i t e s m i n u t i e u s e m e n t ; b . F a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e d e s é c u r i t é a v e c l e u r c o n s e n t e m e n t é c r i t ; c . E t r e t e n u e s à r e s p e c t e r l e s e c r e t . 2 L a r e s p o n s a b i l i t é d u c h o i x , d e l ' i n s t r u c t i o n , d e l ' e n g a g e m e n t , d e l ' e x a m e n e t d u c o n t r ô l e d u p e r s o n n e l a u x i l i a i r e q u i t r a i t e l e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s « S E C R E T » o u « C O N F I D E N T I E L » a p p a r t i e n t à l a p e r s o n n e q u i l e s e n g a g e o u a u c o m - m a n d a n t r e s p o n s a b l e . A r t . 1 7 I n s t r u c t i o n t A c h a q u e s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s e n c o n t a c t a v e c d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s d o i v e n t ê t r e i n s t r u i t s s u r l e s p r i n c i p e s d e l a p r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s e t i n f o r m é s s u r l e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e s a u v e g a r d e d u s e c r e t ; l e s a g e n t s d e s a d m i n i s t r a t i o n s m i l i t a i r e s e t l e s t i e r s s o u m i s à l a p r o c é d u r e à s u i v r e v i s a n t à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t r e ç o i v e n t c e t t e i n s t r u c t i o n c h a q u e a n n é e . 2 L e u r n i v e a u d ' i n s t r u c t i o n e n m a t i è r e d e s a u v e g a r d e d u s e c r e t d o i t ê t r e c o n t r ô l é p é r i o d i q u e m e n t . 3 L e s u p é r i e u r e s t r e s p o n s a b l e d e l ' i n s t r u c t i o n e t d e s c o n t r ô l e s . 8 9 0 �P r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 0 A r t . 1 8 S é p a r a t i o n d e s f o n c t i o n s l o r s d e l ' e n g a g e m e n t d e s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s I l f a u t é v i t e r q u ' u n e p e r s o n n e p u i s s e e x e r c e r s e u l e t o u t e s l e s f o n c t i o n s i m p o r - t a n t e s ( p r é p a r a t i o n , e x é c u t i o n , p r o g r a m m a t i o n , r é c e p t i o n , i n t r o d u c t i o n , e n t r e - t i e n , u t i l i s a t i o n d u s y s t è m e , e t c . ) . A r t . 1 9 R e s p o n s a b i l i t é C e l u i qui a a c c è s à des i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s e s t r e s p o n s a b l e d u r e s p e c t des p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e t r a i t e m e n t e t d ' a c c è s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 E x é c u t i o n 1 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l é m e t l e s d i r e c t i v e s c o m p l é t a n t la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I l d é s i g n e u n o r g a n e t e c h n i q u e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s . A r t . 2 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s c l a s s i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n - n a n c e d o i v e n t ê t r e e x a m i n é e s l o r s d e la p r o c h a i n e r é v i s i o n e t a d a p t é e s à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s i n é c e s s a i r e . 2 L e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s R I G O U R E U S E M E N T S E C R E T e t t r a i t é e s c o m m e t e l l e s , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n f o r m a t i o n s classifiées S E C R E T d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s i n f o r m a t i o n s classifiées qui d o i v e n t ê t r e c l a s s i f i é e s a u t r e m e n t e n v e r t u d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e l l e - c i j u s q u ' à l e u r n o u v e l l e c l a s s i f i c a t i o n . A r t . 2 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s d o c u m e n t s m i l i t a i r e s c l a s s i f i é s ; b . L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 3 1 a o û t 1 9 7 1 2 ) c o n c e r n a n t l e s d o c u m e n t s m i l i - t a i r e s R I G O U R E U S E M E N T S E C R E T S ; c . L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 7 3 ) c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é l o r s d u t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e des d o n n é e s c l a s s i f i é e s d u p o i n t d e v u e m i l i t a i r e . 1 ) R O 1 9 7 1 2 4 1 2 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 3 ) R O 1 9 8 8 5 2 8 8 9 1P r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 0 A r t . 2 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j a n v i e r 1 9 9 1 . t e r m a i 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 3 6 9 0 8 9 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e ( O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d u m a t é r i e l ) d u i e r m a i 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 9 b 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 8 1 ) s u r l e s a t t r i b u t i o n s , a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t la p r o t e c t i o n d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e , n o t a m m e n t s a c l a s s i f i c a t i o n e t l a m a n i è r e d e l e t r a i t e r . A r t . 2 D é f i n i t i o n s O n e n t e n d p a r : a . M a t é r i e l d e l ' a n n é e : 1 . Les g r o u p e s e t s o u s - g r o u p e s d ' a s s e m b l a g e , p i è c e s d é t a c h é e s , s u b s t a n c e s l i q u i d e s o u g a z e u s e s q u i s e r v e n t à des f i n s m i l i t a i r e s , t e l s q u e : — a r m e s e t s y s t è m e s d ' a r m e s , — m u n i t i o n s , — a p p a r e i l s , g r o u p e s é l e c t r o g è n e s e t i n s t r u m e n t s , — m a t é r i e l d e c h i f f r a g e , — é q u i p e m e n t s , — v é h i c u l e s r o u t i e r s , e m b a r c a t i o n s , a é r o n e f s , — i n s t a l l a t i o n s , — a c c e s s o i r e s , é l é m e n t s e t p i è c e s d e r e c h a n g e é l e c t r o n i q u e s ; 2 . Les m o d è l e s e t p r o t o t y p e s d e g r o u p e s e t d ' o b j e t s s e l o n l e c h i f f r e 1 ; 3 . L e m a t é r i e l q u i , e n p r é v i s i o n d ' u n e u t i l i s a t i o n à d e s f i n s m i l i t a i r e s , d o i t ê t r e é t u d i é , d é v e l o p p é , f a b r i q u é , t e s t é o u m o d i f i é ; b . T r a i t e m e n t : T o u t e o p é r a t i o n t o u c h a n t l e m a t é r i e l d e l ' a r m é e , à s a v o i r l e d é v e l o p p e m e n t , la f a b r i c a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n , l a m i s e a u p o i n t , la r e m i s e , l ' e x - p é d i t i o n , le r e t r a i t , l ' u t i l i s a t i o n , l a c o n s e r v a t i o n e t l a c o n s u l t a t i o n . A r t . 3 C l a s s i f i c a t i o n 1 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l c l a s s i f i e S E C R E T l e m a t é r i e l d e l ' a r m é e , q u i d o i t ê t r e p r o t é g é . R S 5 1 0 . 4 1 2 1 ) R S 5 1 0 . 2 1 1 9 9 0 - 3 0 1 8 9 3P r o t e c t i o n d u m a t é r i e l d e l ' a n n é e R O 1 9 9 0 2 I l d é s i g n e u n o r g a n e c h a r g é des q u e s t i o n s t e c h n i q u e s . 3 L a c l a s s i f i c a t i o n d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t c o r r e s p o n d r e à c e l l e d e s i n f o r m a t i o n s s ' y r a p p o r t a n t . 4 L a c l a s s i f i c a t i o n d o i t ê t r e s i p o s s i b l e f i x é e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e . A r t . 4 D é s i g n a t i o n L e m a t é r i e l d e l ' a r m é e classifié d a n s l a c a t é g o r i e S E C R E T d o i t ê t r e d é s i g n é c o m m e t e l . A r t . 5 T r a i t e m e n t 1 L e m a t é r i e l d e l ' a r m é e c l a s s i f i é d a n s l a c a t é g o r i e S E C R E T n e d o i t ê t r e a c c e s s i b l e q u ' a u x p e r s o n n e s q u i d o i v e n t a b s o l u m e n t e n a v o i r c o n n a i s s a n c e . 2 L ' a c c è s a u m a t é r i e l d o i t ê t r e l i m i t é à la p a r t i e d e c e l u i - c i d o n t la c o n n a i s s a n c e e s t a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d ' u n m a n d a t d é t e r m i n é . L ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c è s e s t d o n n é e l e p l u s t a r d p o s s i b l e e t s e r a a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n d e l a classification. 3 A p r è s avoir e n t e n d u l e s d i r e c t e u r s d e s offices f é d é r a u x i n t é r e s s é s e t le s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r p l a n i f i c a t i o n , le c h e f le l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a m a n i è r e d e t r a i t e r l e m a t é r i e l d e l ' a r m é e classifié d a n s l a c a t é g o r i e S E C R E T ; c e l l e s - c i p o r t e r o n t n o t a m m e n t s u r : a . L e g e n r e d e c l a s s i f i c a t i o n e t l ' e n d r o i t o ù e l l e figure; b . L a t e n u e d u c o n t r ô l e ; c . L ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c è s ; d . L a g a r d e ; e . Les p r é c a u t i o n s à p r e n d r e l o r s d e l ' e m p l o i ; f . L ' e n t r e p o s a g e ; g . L e t r a n s p o r t ; h . L a r e m i s e ; i . L ' e n t r e t i e n ; k . Les c o n t r ô l e s ; 1 . L a c a d u c i t é d e la c l a s s i f i c a t i o n ; m . L a l i q u i d a t i o n . A r t . 6 R e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d ' o b s e r v a t i o n des p r e s c r i p t i o n s C e l u i q u i a c c è d e à d u m a t é r i e l c l a s s i f i é d a n s l a c a t é g o r i e S E C R E T e s t t e n u d ' o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s r é g l a n t l e s m o d a l i t é s d ' a c c è s e t l a m a n i è r e d o n t c e m a t é r i e l e s t t r a i t é . C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t n o t a m m e n t a u p e r s o n n e l e n g a g é à t i t r e auxiliaire. 8 9 4P r o t e c t i o n d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 A r t . 7 N o t i f i c a t i o n e n c a s d e p e r t e , d ' e m p l o i a b u s i f o u d e m i s e e n d a n g e r d e m a t é r i e l d e l ' a r m é e 1 C e l u i q u i d é c o u v r e o u p r é s u m e q u e d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e c l a s s i f i é S E C R E T a d i s p a r u , e s t a c c e s s i b l e à d e s t i e r s n o n a u t o r i s é s o u e s t m i s e n d a n g e r , e n i n f o r m e s a n s r e t a r d s o n s u p é r i e u r . 2 L e s u p é r i e u r p r e n d l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n q u i s ' i m p o s e n t e t a v i s e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s l e c e n t r e d ' a n n o n c e s e t d ' a l e r t e , E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , 3 0 0 3 B e r n e . A r t . 8 M a t é r i e l d e l ' a r m é e n o n c l a s s i f i é 1 U n e m e n t i o n p e u t ê t r e a p p o s é e s u r d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e q u i n ' e s t p a s c l a s s i f i é l o r s q u ' u n i n t é r ê t d e s e r v i c e o u d e f o n c t i o n , o u d e s i n t é r ê t s d e t i e r s l e c o m - m a n d e n t , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a p p l i q u e r d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a c t u e l l e s . 2 C e l u i q u i , s a n s e n a v o i r r e ç u l ' a u t o r i s a t i o n , r e n d a c c e s s i b l e d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e m u n i d e l a m e n t i o n n o n c l a s s i f i é o u t r a n s m e t d e s i n f o r m a t i o n s y r e l a t i v e s , s e r a p o u r s u i v i c o n f o r m é m e n t a u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 1 o u a u c o d e p é n a l s u i s s e 2 > . A r t . 9 E x é c u t i o n L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L a c l a s s i f i c a t i o n d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e q u i a é t é c l a s s i f i é , t r a i t é e n c o n s é q u e n s e e t u t i l i s é a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d o i t ê t r e a d a p t é e à c e l l e - c i d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s . A r t . 1 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 1 7 a v r i l 1 9 7 0 s u r l a c l a s s i f i c a - t i o n d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e e s t a b r o g é e . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 1 . l e r m a i 1 9 9 0 3 3 6 9 1 1 ) R S 3 2 1 . 0 2 ) R S 3 1 1 . 0 3 1 R O 1 9 7 8 5 5 1 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 8 9 5O r d o n n a n c e s u r l a d é d u c t i o n d e s d é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d u 1 5 m a i 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 2 2 b ' s , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) s u r la p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( A I F D ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 U n e d é d u c t i o n g l o b a l e d e 1 6 0 0 f r a n c s e s t a u t o r i s é e p o u r l e s d é p e n s e s p r o f e s - s i o n n e l l e s d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 b i s , l e r a l i n é a , l e t t r e c , A I F D . 2 L e s d é p e n s e s p o u r o u v r a g e s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s f r a i s p o u r le p e r f e c t i o n n e m e n t d e la f o r m a t i o n q u e r e q u i e r t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , d a n s la m e s u r e o ù i l s d é p a s s e n t e n s e m b l e 8 0 0 f r a n c s , ainsi q u e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e c h a m b r e d e t r a v a i l p r i v é e i n d i s p e n s a b l e à l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é p r o f e s - s i o n n e l l e d u c o n t r i b u a b l e , p e u v e n t ê t r e d é d u i t s s é p a r é m e n t . A r t . 2 L e s d é d u c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r d o i v e n t ê t r e r é d u i t e s d e m a n i è r e a p p r o - p r i é e s i l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e e s t e x e r c é e s e u l e m e n t p e n d a n t u n e p a r t i e d e l ' a n n é e , à t e m p s p a r t i e l o u à t i t r e a c c e s s o i r e . A r t . 3 S i l e c o n t r i b u a b l e p r é t e n d d e s d é d u c t i o n s e x c é d a n t l e s m o n t a n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , i l d o i t j u s t i f i e r s e s d é p e n s e s e f f e c t i v e s . A r t . 4 L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u c o n j o i n t qui e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e . R S 6 4 2 . 1 1 4 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 8 9 6 1 9 9 0 - 3 2 1D é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 0 A r t . 5 1 L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 m a i 1 9 8 8 1 ) s u r la d é d u c t i o n des d é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t a b r o g é e . L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à l ' i m p ô t p e r ç u p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 9 e t 1 9 9 0 . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 1 ; e l l e e s t a p p l i c a b l e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , à l ' i m p ô t p e r ç u p o u r 1 9 9 1 . 1 5 m a i 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s ; S t i c h 3 3 6 8 1 1 ) R O 1 9 8 8 9 5 4 8 9 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a g e s t i o n financière e t l e c o m p t e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s d u 2 3 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 1 , 7 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l ; a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s g é n é r a u x r é g i s s a n t l a g e s t i o n f i n a n c i è r e e t l a t e n u e d u c o m p t e 1 L a R é g i e d e s a l c o o l s g è r e s e s f i n a n c e s e n r e s p e c t a n t l e s p r i n c i p e s d e l a l é g a l i t é , d e l ' u r g e n c e , e t d e l ' e m p l o i e f f i c a c e e t m é n a g e r d e s f o n d s . 2 L e s c o m p t e s s o n t é t a b l i s s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l ' u n i v e r s a l i t é , d e l ' u n i t é , d u p r o d u i t b r u t , d e l a s p é c i a l i t é , e t d e l ' a n n u a l i t é . 3 L e s f i n a n c e s e t l a c o m p t a b i l i t é d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o - m i e d ' e n t r e p r i s e . L e c o m p t e d o i t ê t r e a m é n a g é d e t e l l e s o r t e q u e l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e , l ' é t a t d e l a d e t t e e t d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r é s u l t a t s d ' e x p l o i t a - t i o n , s o i e n t e x p o s é s d e m a n i è r e c o m p l è t e e t f i a b l e . A r t . 2 S t r u c t u r e 1 L e c o m p t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s c o m p r e n d : a . L e c o m p t e d e r é s u l t a t s ; b . L a r é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e n e t ; c . L e c o m p t e d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; d . L e c o m p t e c a p i t a l ( b i l a n ) . 2 L e c o m p t e d e r é s u l t a t s i n d i q u e l e s c h a r g e s e t l e s p r o d u i t s d ' u n e p é r i o d e c o m p t a b l e ; c e l l e - c i v a d u l e r j u i l l e t a u 3 0 j u i n . 3 L e c o m p t e d e s i n v e s t i s s e m e n t s i n d i q u e l e s d é p e n s e s c o n s e n t i e s p o u r d e s i m m o - b i l i s a t i o n s e t l e s r e c e t t e s r é a l i s é e s l o r s d e l a v e n t e d e b i e n s . 4 L e c o m p t e c a p i t a l c o m p r e n d l ' e n s e m b l e d e s a c t i f s e t d e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e c a p i t a l p r o p r e o u l e d é c o u v e r t d u b i l a n . L a c l ô t u r e a n n u e l l e d u c o m p t e c a p i t a l ( b i l a n ) r e n s e i g n e s u r l ' é t a t d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f à l a f i n d e l ' e x e r c i c e . 5 L ' a r t i c u l a t i o n d u p l a n c o m p t a b l e ( p l a n c o m p t a b l e g é n é r a l ) r e s s o r t d u t a b l e a u a n n e x é . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s a u t r e s r u b r i q u e s s e l o n l e s b e s o i n s p r o p r e s à l a R é g i e d e s a l c o o l s . R S 6 8 9 . 7 1 ) R S 6 8 0 8 9 8 1 9 9 0 — 2 7 9 � . 1G e s t i o n f i n a n c i è r e e t c o m p t e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s R O 1 9 9 0 A r t . 3 P r i n c i p e s d ' é v a l u a t i o n 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s a c t i f s d u f o n d s d e r o u l e m e n t s o n t é v a l u é s s e l o n l e s p r i n c i p e s c o m m e r c i a u x . 2 L e s a c t i f s d e s i m m o b i l i s a t i o n s s e r o n t b a l a n c é s à l e u r v a l e u r d ' a c q u i s i t i o n o u d e f a b r i c a t i o n , c o m p t e t e n u d e r é é v a l u a t i o n s é q u i t a b l e s a d a p t é e s a u x c i r c o n s t a n c e s . A r t . 4 A m o r t i s s e m e n t s 1 L ' a m o r t i s s e m e n t o r d i n a i r e d e s i m m o b i l i s a t i o n s e s t o p é r é s u r l a v a l e u r d ' a c q u i s i - t i o n o u d e f a b r i c a t i o n . 2 D e s a m o r t i s s e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s s ' i l s s o n t d i c t é s p a r d e s m o t i f s i m p é r i e u x r e s s o r t a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n . I l s d o i v e n t a p p a r a î t r e c o m m e t e l s d a n s l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t ê t r e j u s t i f i é s . 3 L e s b i e n s - f o n d s n e s o n t p a s a m o r t i s ; p o u r l e s a u t r e s b i e n s , l e s t a u x d ' a m o r t i s s e - m e n t s u i v a n t s s o n t v a l a b l e s : E n % a . C o n s t r u c t i o n s e x c a v a t i o n s , m a ç o n n e r i e , t r a v a u x d ' a m é - n a g e m e n t , p l a n s o r i g i n a u x 2 a u t o r i s a t i o n s , t a x e s , c o p i e s d e p l a n s 1 0 0 b . I n s t a l l a t i o n s v o i e s f e r r é e s , r é s e a u x d e c o n d u i t e s p o u r d ' e x p l o i t a t i o n l ' e a u e t l ' a l c o o l , r é c i p i e n t s d ' a l c o o l , p o m p e s , b a l a n c e s , i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f - f a g e e t d e c l i m a t i s a t i o n , e x t i n c t e u r s , a p - p a r e i l s d e c h i m i e , é q u i p e m e n t d ' a t e l i e r , d é p ô t e t l a b o r a t o i r e 1 0 m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e 2 0 c . V é h i c u l e s e t w a g o n s - c i t e r n e s e t m a r c h a n d i s e s , r é c i p i e n t s p o u r l o c o m o t i v e s , v é h i c u l e s à m o t e u r 5 l e t r a n s p o r t d ' a l c o o l c o n t e n e u r s , c a i s s e s - p a l e t t e s 1 5 d . M o b i l i e r e t p e t i t s i n v e s t i s s e m e n t s j u s q u ' à 5 0 0 0 f r a n c s 1 0 0 A r t . 5 I n v e n t a i r e 1 L ' i n v e n t a i r e m a t é r i e l e s t u n e l i s t e d e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s p o u r l e s q u e l s u n c o n t r ô l e e s t n é c e s s a i r e . 2 L ' i n v e n t a i r e c o m p t a b l e e n r e g i s t r e l a v a l e u r d e s i n v e s t i s s e m e n t s , d e s s t o c k s e t d e s p a p i e r s - v a l e u r s à l a d a t e d e c l ô t u r e d u b i l a n . A r t . 6 P r o v i s i o n s D e s p r o v i s i o n s s o n t c o n s t i t u é e s p o u r c o u v r i r d e s p e r t e s p r é v i s i b l e s o u d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s . S i e l l e s p e r d e n t l e u r r a i s o n d ' ê t r e , e l l e s s o n t r e p o r t é e s à l ' a c t i f . 8 9 9G e s t i o n f i n a n c i è r e e t c o m p t e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s R O 1 9 9 0 A r t . 7 B u d g e t e t s u p p l é m e n t s 1 L e b u d g e t d u c o m p t e d e r é s u l t a t s c o m p r e n d l e s d é p e n s e s e t l e s r e c e t t e s p r é s u m é e s d e l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e ; d é p e n s e s e t r e c e t t e s s o n t é v a l u é e s d e m a n i è r e o b j e c t i v e ; e l l e s s o n t l i m i t é e s d a n s l e t e m p s e t c l a s s é e s s u i v a n t l e u r g e n r e . E l l e s s o n t i n s c r i t e s a u b u d g e t à l e u r m o n t a n t t o t a l , l e u r c o m p e n s a t i o n r é c i p r o q u e é t a n t i n t e r d i t e . 2 L e b u d g e t d u c o m p t e des i n v e s t i s s e m e n t s c o m p r e n d l ' a u t o r i s a t i o n d e c r é d i t s d e p a i e m e n t s p o u r des i n v e s t i s s e m e n t s , d e s p r ê t s e t d e s p a r t i c i p a t i o n s , a i n s i q u e l ' é v a l u a t i o n d e r e c e t t e s p r o v e n a n t d e la v e n t e d ' i m m o b i l i s a t i o n s e t d e p a r t i c i p a - t i o n s , d e m ê m e q u e l ' é v a l u a t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d e p r ê t s . L a v e n t e d ' i m m o b i l i - s a t i o n s à d e s t i e r s s ' o p è r e e n p r i n c i p e à l a v a l e u r v é n a l e . 3 U n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e o u u n d é p a s s e m e n t d e c r é d i t d o i t ê t r e d e m a n d é l o r s q u e l e c r é d i t b u d g é t i s é n e s u f f i t p a s à c o u v r i r u n e d é p e n s e i n é v i t a b l e . A r t . 8 C o m p t e 1 A l a f i n d e l ' e x e r c i c e , l e s d é p e n s e s e t l e s r e c e t t e s d o i v e n t ê t r e d é l i m i t é e s s e l o n l e u r g e n r e e t d a n s l e t e m p s . 2 Les a m o r t i s s e m e n t s n o n b u d g é t é s , l e s v e r s e m e n t s à d e s p r o v i s i o n s , a i n s i q u e l e s s u p p l é m e n t s e t l e s d é p a s s e m e n t s d e c r é d i t , d o i v e n t ê t r e j u s t i f i é s s é p a r é m e n t . 3 Les v a r i a t i o n s d u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' a r t i c l e 4 4 , 4 e a l i n é a , d e la l o i s u r l ' a l c o o l , a p p a r a i s s e n t d a n s l a r é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e n e t e t s o n t a p p r o u v é e s e n m ê m e t e m p s q u e l e r a p p o r t d e g e s t i o n . A r t . 9 C r é d i t s d ' o u v r a g e s 1 D e s d e m a n d e s d e c r é d i t s d ' o u v r a g e s p o u r d e s b i e n s - f o n d s e t d e s c o n s t r u c t i o n s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p a r m e s s a g e s p é c i a l l o r s q u e l a d é p e n s e t o t a l e à l a c h a r g e d e l a R é g i e des a l c o o l s d é p a s s e 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . D a n s l e s a u t r e s c a s , l ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e a v e c l ' a r r ê t é a p p r o u v a n t l e b u d g e t . 2 L a R é g i e des a l c o o l s t i e n t u n c o n t r ô l e s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s c r é d i t s d ' o u v r a g e s d a n s le c o m p t e des i n v e s t i s s e m e n t s . U n r a p p o r t s u r l ' é t a t d e s c r é d i t s d ' o u v r a g e s d o i t ê t r e p r é s e n t é a v e c l e c o m p t e . U n c r é d i t d ' o u v r a g e i n u t i l i s é e s t p é r i m é dès q u e l e p r o j e t e s t r é a l i s é . 3 U n c r é d i t a d d i t i o n n e l d o i t ê t r e d e m a n d é s ' i l s e r é v è l e a v a n t o u a u c o u r s d e l ' e x é c u t i o n d ' u n p r o j e t q u e l e c r é d i t d ' o u v r a g e e s t i n s u f f i s a n t . S i le c r é d i t a d d i t i o n n e l n ' e s t p a s r e n d u n é c e s s a i r e p a r le r e n c h é r i s s e m e n t , la d e m a n d e y r e l a t i v e d o i t ê t r e s o u m i s e s a n s d é l a i e t a v a n t d e c o n t r a c t e r des e n g a g e m e n t s . L e s p a i e m e n t s n e d o i v e n t e n a u c u n c a s d é p a s s e r l e c r é d i t d ' o u v r a g e a u t o r i s é . U n c r é d i t a d d i t i o n n e l r e n d u n é c e s s a i r e p a r le r e n c h é r i s s e m e n t p e u t ê t r e r e q u i s a u t e r m e d e l ' e x é c u t i o n d u p r o j e t . 4 S i l ' e x é c u t i o n o u l a p o u r s u i t e d ' u n p r o j e t n e s o u f f r e a u c u n r e t a r d , l e C o n s e i l f é d é r a l , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e la d é l é g a t i o n des f i n a n c e s d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s , 9 0 0G e s t i o n f i n a n c i è r e e t c o m p t e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s R O 1 9 9 0 p e u t a u t o r i s e r l ' e n g a g e m e n t d e la d é p e n s e a v a n t q u e le c r é d i t a d d i t i o n n e l s o i t o u v e r t . A r t . 1 0 S u r v e i l l a n c e f i n a n c i è r e L e s c o m m i s s i o n s p a r l e m e n t a i r e s c o m p é t e n t e s , l e c o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s , q u i é t a b l i t le r a p p o r t d e r é v i s i o n , e t l ' i n s p e c t o r a t d e s f i n a n c e s d e l a R é g i e des a l c o o l s , s o n t c h a r g é s d e l a s u r v e i l l a n c e f i n a n c i è r e . A r t . 1 1 C o m p é t e n c e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s o u m e t c h a q u e a n n é e l e b u d g e t ainsi q u e l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e c o m p t e à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s e s t c o m p é t e n t p o u r a u t o r i s e r l e s c r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s e t l e s d é p a s s e m e n t s d e c r é d i t s . L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e s ap- p r o u v e l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u c o m p t e d e la R é g i e des a l c o o l s . A r t . 1 2 E x é c u t i o n L a R é g i e des a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s c o m p t e s 1 9 8 9 / 9 0 e t 1 9 9 0 / 9 1 , a i n s i q u e l e b u d g e t 1 9 9 0 / 9 1 , s o n t , e n c e qui c o n c e r n e l e s c h a r g e s e t l e s p r o d u i t s , e n c o r e p r é s e n t é s s e l o n l ' a n c i e n p l a n com- p t a b l e . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 0 . 2 3 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 7 2 9 0 1G e s t i o n f i n a n c i è r e e t c o m p t e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s R O 1 9 9 0 A n n e x e ( a r t . 2 , 5 e a l . ) P l a n c o m p t a b l e g é n é r a l d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s A c t i f D i s p o n i b i l i t é s A v o i r s P l a c e m e n t s ( p a t r i m o i n e f i n a n c i e r ) C o m p t e d e d é l i m i t a t i o n B i e n s d ' i n v e s t i s s e m e n t P a s s i f E n g a g e m e n t s c o u r a n t s D e t t e s à c o u r t t e r m e D e t t e s à moyen e t l o n g t e r m e s C o m p t e d e d é l i m i t a t i o n F o r t u n e n e t t e C h a r g e s P e r s o n n e l C h a r g e s b i e n s e t s e r v i c e s C h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n A m o r t i s s e m e n t s C o û t d e l ' a l c o o l e t d e l ' e a u - d e - v i e v e n d u s R e m b o u r s e m e n t s U t i l i s a t i o n des p o m m e s d e t e r r e U t i l i s a t i o n des f r u i t s P r o d u i t s V e n t e s d ' a l c o o l e t d ' e a u - d e - v i e P r o d u i t f i s c a l P r o d u i t d u p a t r i m o i n e 3 3 6 7 2 9 0 2E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 4 8 e n t r e l a S u i s s e e t l e C h i l i c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a R S 0 . 1 4 2 . 1 1 2 . 4 5 2 ; R O 1 9 8 4 5 1 9 C o m m u n i c a t i o n L e 2 3 m a i 1 9 9 0 , l e C o n s e i l f é d é r a l a d é c i d é d e l e v e r , a v e c e f f e t l e l e r j u i l l e t 1 9 9 0 , l a s u s p e n s i o n d u chiffre 1 d e l ' E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 4 8 e n t r e l a S u i s s e e t l e Chili c o n c e r n a n t la s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a . 3 3 6 9 3 1 9 9 0 — 3 4 8 9 0 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à M u n i c h l e 5 s e p t e m b r e 1 9 8 0 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 9 m a r s 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " j u i n 1 9 9 0 L e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , m e m b r e s d e la C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l , d é s i r e u x d ' é t a b l i r d e s d i s p o s i t i o n s c o m m u n e s r e l a t i v e s à l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e à l e u r s r e s s o r t i s s a n t s e n v u e d e l a c é l é b r a t i o n d u m a r i a g e à l ' é t r a n g e r , a y a n t à l ' e s p r i t l a R e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e a u d r o i t d u m a r i a g e a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e la C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l à V i e n n e l e 8 s e p t e m b r e 1 9 7 6 , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t s ' e n g a g e à d é l i v r e r u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o - n i a l e c o n f o r m e a u m o d è l e a n n e x é à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l o r s q u ' u n d e s e s r e s s o r t i s s a n t s l e d e m a n d e e n v u e d e la c é l é b r a t i o n d e son m a r i a g e à l ' é t r a n g e r e t r e m p l i t , a u r e g a r d d e l a l o i d e l ' E t a t q u i d é l i v r e l e c e r t i f i c a t , l e s c o n d i t i o n s p o u r c o n t r a c t e r c e m a r i a g e . A r t i c l e 2 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t a s s i m i l é s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l e s r é f u g i é s e t l e s a p a t r i d e s d o n t l e s t a t u t p e r s o n n e l e s t r é g i p a r la l o i d u d i t E t a t . A r t i c l e 3 T o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s à p o r t e r s u r l e c e r t i f i c a t s o n t é c r i t e s e n c a r a c t è r e s l a t i n s d ' i m p r i m e r i e ; e l l e s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e é c r i t e s d a n s l e s c a r a c t è r e s d e la l a n g u e d e l ' a u t o r i t é qui d é l i v r e l e c e r t i f i c a t . A r t i c l e 4 1 . L e s d a t e s s o n t i n s c r i t e s e n c h i f f r e s a r a b e s i n d i q u a n t s u c c e s s i v e m e n t , s o u s l e s s y m b o l e s J o , Mo e t A n , l e j o u r , l e mois e t l ' a n n é e . L e j o u r e t l e mois s o n t i n d i q u é s p a r d e u x chiffres, l ' a n n é e p a r q u a t r e chiffres. L e s n e u f p r e m i e r s j o u r s d u m o i s e t l e s n e u f p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o n t i n d i q u é s p a r des c h i f f r e s a l l a n t d e 0 1 à 0 9 . R S 0 . 2 1 1 . 1 1 2 . 1 5 9 0 4 1 9 9 0 - 3 2 5D é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 0 2 . L e n o m d e t o u t l i e u m e n t i o n n é d a n s l e c e r t i f i c a t e s t s u i v i d u n o m d e l ' E t a t o ù c e l i e u e s t s i t u é , c h a q u e f o i s q u e c e t E t a t n ' e s t p a s celui d o n t l ' a u t o r i t é d é l i v r e l e c e r t i f i c a t . 3 . S o n t e x c l u s i v e m e n t u t i l i s é s l e s s y m b o l e s s u i v a n t s : - p o u r i n d i q u e r l e s e x e m a s c u l i n , la l e t t r e M , l e s e x e f é m i n i n , l a l e t t r e F ; - p o u r i n d i q u e r l a n a t i o n a l i t é , l e s l e t t r e s e m p l o y é e s p o u r d é s i g n e r l e p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n des v o i t u r e s a u t o m o b i l e s ; - p o u r i n d i q u e r l a c o n d i t i o n d e r é f u g i é , l e s l e t t r e s R E F ; - p o u r i n d i q u e r l a c o n d i t i o n d ' a p a t r i d e , l e s l e t t r e s A P A . 4 . L o r s q u ' u n p r é c é d e n t m a r i a g e a é t é d i s s o u s , s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c a s e 1 2 d u c e r t i f i c a t l e n o m e t l e s p r é n o m s d u d e r n i e r é p o u x a i n s i q u e la d a t e , le l i e u e t la c a u s e d e la d i s s o l u t i o n . P o u r i n d i q u e r la c a u s e d e l a d i s s o l u t i o n s o n t e x c l u s i v e m e n t u t i l i s é s l e s s y m b o l e s s u i v a n t s : - e n c a s d e d é c è s , l a l e t t r e D ; - e n cas d e d i v o r c e , l e s l e t t r e s D I V ; - e n c a s d ' a n n u l a t i o n , l a l e t t r e A ; - e n c a s d ' a b s e n c e , l e s l e t t r e s A B S . A r t i c l e 5 S i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e r e m p l i r u n e c a s e o u u n e p a r t i e d e c a s e , c e t t e c a s e o u p a r t i e d e c a s e e s t r e n d u e i n u t i l i s a b l e p a r des t r a i t s . A r t i c l e 6 1 . A u r e c t o d e c h a q u e c e r t i f i c a t l e s m e n t i o n s i n v a r i a b l e s , à l ' e x c l u s i o n des s y m b o l e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 e n c e q u i c o n c e r n e l e s d a t e s , s o n t i m p r i m é e s e n d e u x l a n g u e s a u m o i n s , d o n t l a l a n g u e o u l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' E t a t o ù l e c e r t i f i c a t e s t d é l i v r é e t l a l a n g u e f r a n ç a i s e . 2 . L a s i g n i f i c a t i o n des s y m b o l e s d o i t ê t r e i n d i q u é e a u m o i n s d a n s l a l a n g u e o u l ' u n e des l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e c h a c u n d e s E t a t s q u i , a u m o m e n t d e la s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l , a i n s i q u e d a n s la l a n g u e a n g l a i s e . 3 . A u v e r s o d e c h a q u e c e r t i f i c a t d o i v e n t f i g u r e r : - u n e r é f é r e n c e à l a C o n v e n t i o n , d a n s l e s l a n g u e s i n d i q u é e s a u d e u x i è m e p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e ; - l a t r a d u c t i o n d e s m e n t i o n s i n v a r i a b l e s , d a n s l e s l a n g u e s i n d i q u é e s a u d e u x i è m e p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e , s i c e s l a n g u e s n ' o n t p a s é t é u t i l i s é e s a u r e c t o ; - u n r é s u m é d e s a r t i c l e s 3 , 4 , 5 e t 9 d e la C o n v e n t i o n , a u m o i n s d a n s la l a n g u e o u l ' u n e des l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l e c e r t i f i c a t . 4 . T o u t e t r a d u c t i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e B u r e a u d e la C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . 9 0 5D é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 7 L e s c e r t i f i c a t s s o n t d a t é s e t r e v ê t u s d e l a s i g n a t u r e e t d u s c e a u d e l ' a u t o r i t é qui l e s a d é l i v r é s . L e u r v a l i d i t é e s t l i m i t é e à u n e d u r é e d e s i x mois à c o m p t e r d e la d a t e d e d é l i v r a n c e . A r t i c l e 8 1 . L o r s d e l a s i g n a t u r e , d e la r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s i n d i q u e r o n t l e s a u t o r i t é s t > c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r l e s c e r t i f i c a t s . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e s e r a n o t i f i é e a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . A r t i c l e 9 T o u t e m o d i f i c a t i o n d u c e r t i f i c a t p a r u n E t a t d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r la C o m - m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . A r t i c l e 1 0 L e s c e r t i f i c a t s s o n t d i s p e n s é s d e l é g a l i s a t i o n o u d e t o u t e f o r m a l i t é é q u i v a l e n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a c u n des E t a t s l i é s p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 1 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e , a c c e p t é e o u a p p r o u v é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . A r t i c l e 1 2 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r le p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s q u i s u i t celui d u d é p ô t d u t r o i s i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . A l ' é g a r d d e l ' E t a t qui r a t i f i e r a , a c c e p t e r a , a p p r o u v e r a o u a d h é r e r a a p r è s son e n t r é e e n v i g u e u r , la C o n v e n t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s qui s u i t c e l u i d u d é p ô t p a r c e t E t a t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 1 3 T o u t E t a t p o u r r a a d h é r e r à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n s e r a d é p o s é a u p r è s d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . 1 ) L a l i s t e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l , 3 0 0 3 B e r n e . 9 0 6D é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 1 4 A u c u n e r é s e r v e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t a d m i s e . A r t i c l e 1 5 1 . T o u t E t a t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , p o u r r a d é c l a r e r q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' é t e n d r a à l ' e n s e m b l e d e s t e r r i t o i r e s d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , o u à l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x . 2 . C e t t e d é c l a r a t i o n s e r a n o t i f i é e a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l ' e x t e n s i o n p r e n d r a e f f e t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n p o u r l e d i t E t a t o u , u l t é r i e u r e m e n t , le p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s q u i s u i t c e l u i d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n d ' e x t e n s i o n p o u r r a ê t r e r e t i r é e p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e a u t e r r i t o i r e d é s i g n é le p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s q u i s u i t c e l u i d e l a r é c e p t i o n d e l a d i t e n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 6 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . 2 . T o u t E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u r a t o u t e f o i s l a f a c u l t é d e l a d é n o n c e r à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à s o n é g a r d . L a d é n o n c i a t i o n s e r a n o t i f i é e a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u s i x i è m e m o i s q u i s u i t c e l u i d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . L a C o n v e n t i o n r e s t e r a e n v i g u e u r e n t r e l e s a u t r e s E t a t s . A r t i c l e 1 7 1 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l e t à t o u t a u t r e E t a t a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; b ) t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n ; c ) t o u t e d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l ' e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e d e l a C o n v e n t i o n o u s o n r e t r a i t , a v e c l a d a t e à l a q u e l l e e l l e p r e n d r a e f f e t ; d ) t o u t e d é n o n c i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e p r e n d r a e f f e t ; e ) t o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 . 2 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a v i s e r a l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l d e t o u t e n o t i f i c a t i o n f a i t e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 . 3 . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e c o p i e certifiée c o n f o r m e s e r a t r a n s m i s e p a r le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l des 9 0 7D é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 0 N a t i o n s U n i e s a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s Nations U n i e s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à M u n i c h , l e 5 s e p t e m b r e 1 9 8 0 , e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n l a n g u e f r a n ç a i s e , q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e t d o n t u n e c o p i e certifiée c o n f o r m e s e r a r e m i s e , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , à c h a c u n des E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l e t a u x E t a t s a d h é r e n t s . U n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e s e r a é g a l e m e n t a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m - m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 6 7 8 � h � 9 0 8• E i n z u t r a g e n i s t f ü r e i n e n F l ü c h t l i n g R E F u n d f ü r e i n e n S t a a t e n l o s e n A P A • M e t t r e R E F p o u r r é f u g i é e t A P A p o u r a p a t r i d e • S c r r o e r e R E F p e r r i f u g i a t o e A P A p e r e p o l i d e S Y M B O L E S / Z E I C H E N / S Y M B O L S / S I M B O L O S / Z Y M B O A A / S I M B O L I / S Y M B O L E N / S I M B O L O S / I S A R E T L E R 1 4 S t a a t : E t a t : S t a t o : 2 1 1 O r t u n d e n r e g i s t e r sL i e u e t i n m é r o d u r e u m m e r d e s g i s t r e d e f a m i l l e L u o g o e n u m e r o d e l r e g i s t r e d i f a m i g l i s 1 1 O r t u n d N u m m e r d e s F a m i l i e n r e g i s t e r s L i e u e t n u m e r o d u r e g i s t r e d e f a m i l l e L u o g o e n u m e r o d e l r e g l s t r o d i f a m i g l i a D é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 0 Z i v i l s t a n d s a m t S e r v i c e d e l ' é t a t c i v i l d e S e r v i z i o d e l l o s t a t o c i v i l e d i E h e f ä h i g k e i t s z e u g n i s , g ü l t i g 6 M o n a t e C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e , v a l a b l e p e n d a n t 6 m o i s 1 ) C e r t i f i c a t o d i c a p a c i t i f m a t r i m o n i a l e , v a l i d o 6 m e s i G e m ä s s d e n v o r g e l e g t e n U r k u n d e n k a n n S e l o n l e s P i è c e s p r o d u i t e s , I n b a s a a i d o c u m e n t a p r o d o t t i R E C T O F a m i l i e n n a m e N o m d e f a m i l l e C o g n o m e5 V o r n a m e n P r é n o m s N o m i S e m e G e s c h l e c h t S a s s o 6 S t a a t c a n y - c h ö r i g i c e l • N a t i o n a l i t é . C n t e d i n e n z e •B T a g u n d O r t d e r G e b u r t J o D a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e T D e l t a e l u o g o d i n a s e i t e M o M I T 7 I I I I I 9 W o h n o r t R é s i d e n c e h a b i t u e l l e R e s i d e n z a a b i t u a l e1 0 V o r h e r g e h e n d e E h e m i t M a r i a g e p r é c é d e n t a v e c P r e c e d e n t e m a t r i m o n i o c o n a m l T Ta u f g e l ö s t d u r c h d i s a o n e n u r a d e l t e d a 1 2 d i e E h e i m A u s l a n d s c h l i e s s e n m i t peut c o n t r a c t e r m a r i a g e S l ' l t r a n g e r a v e c p u b c o n t r a r r e m a t r i m o n l o a l l ' e s t e r o c o n F a m i l i e n n a m e N e o n d e f a i l l e C o g e5 V o r n a m e n P r é n o m s N o m G e s c h l e c h t S e z e S s s o 6 7 S t a a t s a n g e h ö r i g k e i t • N a t i o n a l i t é • C o t a d i n a n z a •8 T a g u n d O r t d e r G e b u r t J o D a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e T D a t e s l u o g o d i n a s c h e9 W e h m u t R e a i d e n e t o h a b i t u e l l e R e s i d e n z a e b i t u e l e1 0 V o r h e r g e h e n d e E h e m i t M a r i a g e p r é o é d e m a v e c P r e c e d e n t e m e t r i m o n i o c o n M o M i nI T 1 I I I I l é T a g d e r A u s s t e l l u n g , U n t e r s c h r i f t u n d D i e n s t s i e g e l J o D a t e d e d é l i v r a n c e , s i g n a t u r e , s c e a u T D a t a d i M a s c h e , f i r m e . o m b r e 1 2 1 3 4 1 3 M o T T I M 1 1 1 [ i a m J o M Ta u f g e l ö s t d u r c h d i s s o u s p e r t r i e l t e d e 1 5 J o : J o u r / T a p / D a Y / D i a / ' H n p e p a / G i o n o / D e y / D i e / G i m M o : M o a / M o n a t / M o n t h / M e s / M e v o ç / M i n e / M a a n d / M i r / A y M : M M e / J a h r / W a r / M o / E r o ç / A n n o / J a e r / M o / Y i I M : M a s c u l i n / M ä n n l i c h / M a l t / M e s c u l i n o / A v a p a ç / M e a c h i N / M a n n N i j k / M a a c u l i n o / E r k a k - F : F e m i n i n / W e i b l i c h / F e n a W / F e m s n i n o / r u v o l a a / F e m m i n i l a / U m a r m t e / F e m i n i n n / K a d i n D : D i c k e / T o d / D u t h / D a f u n t l e n / e e v e r o ç / M o r t e / D w d i j d e n / O b a o / O I e m G O h r : D i w r d / S c h e i d u n g / D i v o r c e / D i v o r c d / e i a t d Y i o v / D i v o r z i o / E c h t r c h e d i n g / D i v e r c i o / e o e e n n e I ) L ' o r i g i n a l d e c e t t e f o r m u l e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s B e r n e . 9 0 9 - A : A n n u l a t i o n / N i c M i p e h l ä r u n g / M n u l m m t / M u l e c i e n / A a e p u o i ç / r i n n u l b n i a n t o / N w t i p v M l a r i n g / M u l e ç i o / l e t a l - A b e : M e e r w v / A b w s a n h e l / A W e n c a / A u a a n c i a / A n o u o l a / A m e n » l l H u / p A M v i 9 M d / I w M n m i e / C u f p l i k - R i � h g i a t o / V I u C e N i r p l / R a f u g i e 0 o / h a l a r W K i e d o / n P e o O u Y O S / i - A P A : A w l r i d a / S t a a t e n l o s « / s u t a l e a a / A W t r i d e / K e p i ç r e e Y ä a ' a l e / A p o l d e / S l u t l o u / A l o e t r d a / V a t a n s i z d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l , 3 0 0 3D é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 0 C E R T I F I C A T D É L I V R É E N A P P L I C A T I O N D E L A C O N V E N T I O N S I G N É E A M U N I C H , L E 5 S E P T E M B R E 1 9 8 0 V E R S OZ E U G N I S A U S G E S T E L L T G E M Ä S S D E M Ü B E R E I N K O M M E N V O N M Ü N C H E N V O M 5 . S E P T E M B E R 1 9 8 0 C E R T I F I C A T E I S S U E D I N P U R S U A N C E O F T H E C O N V E N T I O N S I G N E D A T M U N I C H O N S E P T E M B E R 5 T H , 1 9 8 0 C E R T I F I C A D O E X P E D I D O E N A P L I C A C I O N D E L C O N V E N I O F I R M A D O E N M U N I C H E L 5 D E S E P T I E M B R E D E 1 9 8 0 1 1 I E T O r 1 O I H T I K O n O Y E K A I A E T A I E Y M m O N A M E T H E Y M B A E H I T O Y Y n O r P A S H K E E T O M O N A X O E T I E 5 E E f 1 T E M B P I O Y 1 9 8 0 C E R T I F I C A T O R I L A S C I A T O I N A P P L I C A Z I O N E D E L L A C O N V E N Z I O N E F I R M A T A A M O N A C O I L 5 S E T T E M B R E 1 9 8 0 V E R K L A R I N G A F G E G E V E N K R A C H T E N S D E O V E R E E N K O M S T O N D E R T E K E N D T E M U N C H E N , D E V I J F D E S E P T E M B E R 1 9 8 0 C E R T I F I C A D O P A S S A D O A O A B R I G O D A C O N V E N Ç O O A S S I N A D A E M M U N I Q U E , A O S 5 D E S E T E M B R O D E 1 9 8 0 B U B E L G E 5 E Y L Ü L 1 9 8 0 T A R I H I N D E M O N I C H ' D E I M Z A E D I L E N S O Z L E S M E U Y A R I N C A V E R I L M I S T I R 2 3 4 6 P e r s o n e n s t e n d s b e h b r d e ( A I / S t a n d e s a m t ( D I / C i v i l R e g i a t r y O f f i c e o f / R e g i s t r o C i v i l d e / A n n z p x c r o / D i e n s t v a n d e b u r g e d i j k e s t a n d v a n / S e r v i ç o s d o r e g i s t o c i v i l d e / N ü f u s I d e r e s i C e r t i f i c a t e o f c a p a c i t y t o c o n t r e n t m a n i a 9 e v a l i d f o r s i x m o n t h s / C e r t i f i c a d o d e c a p a c i d a d m a t r i m o n i a l v é l i d o d u r a n t e s a i s m e s e s / f l l a r o n o l n n K 6 r n e v & r n r a ç y t 6 y 6 p o t o x u o ç é { n p n v i r v / V e r k l a r i n g v a n h u w e l i j k s b e v a e g d h e i d g e l d i g g e d u r e n d e z e s m a a n d e n / C e r t i f i c a d o d e c a p e c i d e d e m a t r i m o n i a l v é l i d o d u r a n t e s e l s m e s e s / E v l e n m e e h l i y e t b e l g e s i , a l n a y s ü r e y l e g e ç e d i d i r A c c o r d i n g t o t h e d o c u m e n t s p r o d u c e d , t h e r e i s f o r / S e g ü n l o s j u s t i f i c a n t e s o b t e n i d o s / E ü p r p r u v a t i c T o n p o e a x e é v r a d r x o r o a o y n î u K 6 / V o l g e n s d e o v e r g e l e g d e s t u k k e n i s / C o n f o r m e o s d o c u m e n t a s a p r e s e n t a d o s / I b r e z e d i l e n b e l g e l e r e g a r e F o r e n a m e s / N o m b r e p r o p r i o / O v d p a r a / V o o m a m e n / N o m e p r o p r i o / A d r 5 S u r n a m e / A p e l l i d o s / E n r { v u p o / F a m i l i e n a a m / A p e l i d o s / S o y a d r 6 N a t i o n a l i t y / N a c i o n a l i d e d / l e a y é v e r a / N a t i o n a l i t e i t / N a c i o n a l i d a d e / V e t a n d a s l i j j r C o u n t r y / E s t e d o / K p 6 T o ç / S t a a t / E s t e d o / D e n i e r1 S e s / S e x o / m ü A o / G e s i e c h t / S a x o / C i n s i y e t i7 D a t e a n d p l a c e o f b i r t h / F a c h e y l u g e r d e n a c i m i e n t a / H p e p o p n v i a K a r T 6 n o ç y e v v d a e u a ç / D a t u m e n p l a a t s v a n g e b o o r t e / D a t e e l u g e r d o n a s c i m e n t o / D o ö u m t a r i h i v e y e r i H a b i t u e l r e s i d e n c e / R e s i d e n c i a h a b i t u e l / E u v 6 e n ç d r o p o v 6 / G e w o n e v e r b l i j f p l a a t s / R e s i d é n c i a h a b i t u a i / M u t e t i k é m e t y e r i L o c a t i o n a n d a t o m b a r o f t h e f a m i l y r e g i s t e r / L u 9 e r y n a m e r o d e l r e g i s t r a d e f a m i l l e f T 6 n o ç c a r e p r ê p t ç T o u o l K o y e v e l a x o a p n r p é r o u / F l e e t s e n n o m m e r v a n h a t f a m i l i e r e g r e t e r / L u g e r e n ü m e r o d o r e g i s t o d e f a m i l l e / N ü f u s t e k a y r t h o l d u t u p a r v e k ü t ü k n u m a r a n F o r m e r m a r r i e g e w i t h d i s s o l v e d b y o n — i n _ / M a t r i m o n i o a n t e r i o r c o n d i s u e l t o p o r e l e n f l p o n y o ü p c v o ç y 6 p o ç n o u ? u i ê n c c p c _ T n v _ c u ç _ / V o r i g h u w e l i j k m e t o n t b o n d e n d o o r o p t e C a s a m e n t o a n t e r i o r c o m — d i s s o l v i d o p o r _ a o s — e m — / O n c e k i e g i n a d r _ e v l i l i ¢ i n s o n o e r i g n e d e m y e r i n o i m p e d i m e n t t a m a r r y a b r o a d / p u e d e c o n t r e e r m a t r i m o n i o e n e l e x t r a n j e r o c o n / p n o p c i v a o u v d g r e l y 6 p o o r o e ( r u T e p r K 6 p e / b e v o e g d t o t h a t a a n g a a n v a n e e n h u w e l i j k i n h a t b u i t e n l a n d m e t / p o d e c o n t r a i r c a s a m e n t o n o e s t r a n g e i r o c o m / y a b a n c r ü l k e d e a g e e p d e k i k i g ' r y l e e v l e n e b ü i r F o r r e f u g e e s , e n t e r R E F e n d f o r s t e t e l e s s p e r s a n s A P A / P a n e r R E F p a r a r e f u g i e d o s y A P A p a r a a p é t r i d a s / N a p n e l R E F y 1 6 T o n n p 6 o r p u y a K a t A P A y 1 6 T a n x m p l ç r e a y é v e l a / V l u c h t e l i n g w o r d t a a n g e d u l d m e t R E F e n s t e a t l o z e m e t A P A / I n d i c a r R E F p a r a r e f u g r e d o e A P A p a r a a p i t r i d e / M ü l t e c i i ç i n R E F , v a t a n s r z i ç i n A P A a g e r e t i k u l l a n r n r z D a y o f i s s u e , s i g n a t u r e e n d s e a l / P o c h a d e e x p e d i c i b n , f i r m e , s e l l a / H p e p o p n v i a T n ç é l c d o o n ç , Y n o y p a r p i t , E r p p a y i d a / D a t u m v a n a f g i f t e , o n d e r t e k e n i n g , s t e m p e l / D a t a d e e m i s s ä o , a s s i n a t u r a , s o l o / B i l g e n i n v e r i l i e t a r i h i , i m e a , m ü h ü r 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 A l l e E i n t r a g u n g e n s i n d i n l a t e i n i s c h e n D r u c k b u c h s t a - b e n v o u n e h m e n ; s i e k e n n e n z u s ä t z l i c h i n d e n S c h r i f t z e i c h e n d e r S p r e c h e d e r B e h ö r d e v o r g e - n o m m e n w e r d e n , d i e d a s Z e u g n i s a u s s t e l l t . D a s D a t u m i s t j e d o c h i n a r a b i s c h e n Z i f f e r n e i n e s - t r e g e , d i e d e r R e i h e n a c h d e n T a g , d e n M o n e t u n d d a s J a h r b e z e i c h n e n . D e r T a g u n d d e r M o n e t s i n d d u r c h z w e i , d a s J a h r i s t d u r c h v i e r Z i f f e r n z u b e z e i c h n e n . D i e ersten n e u n T a g e d e s M o n a t s u n d d i e ersten n e u n M o n a t e d e s J a h r e s s i n d d u r c h Z i f f e m v o n 0 1 b i s 0 9 z u b e z e i c h n e n . D e m N a m e n j e d e s O r t e s i s t d e r N o m e d e s S t a a t e s beizufügen i n d e m d i e s e r O r t l i e g t , w e n n d i e s e r S t a a t n i c h t d e r j e n i g e i s t . i n d e m d e s Z e u g n i s a u s g e e t e l o w i r d . K a n n e i n F e l d o d e r e i n T e i l a i n e s F e l d e s n i c h t a u s g e f ü l l t w e r d e n , s o i s t d i e s e s F e l d o d e r T e i l d a s F e l d e s d u r c h - z u s t r e i c h e n . A l l e Ä n d e r u n g e n u n d Ü b e r s e t z u n g e n b e d ü r f e n d e r v o r h e r i g e n G e n e h m i g u n g d u r c h d i e I n t e r n a t i o n a l e K o m m i s s i o n f ü r d e s Z l v l l s t e n d a w e s e n . L e s i n s c r i p t i o n s s o n t é c r i t e s e n c a r a c t è r e s l a t i n s d ' i m p r i m e r i e ; e l l e s p e u v e n t e n o u t r e i t r e é c r i t e s d a n s l e s c a r a c t è r e s d e l e l a n g u e d e l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l e c e r t i f i c a t . L e s d a t e s s o n t i n s c r i t e s e n c h i f f r e s a r a b e s i n d i q u e n t s u c c e s s i v e m e n t l e j o u r , l e m o i s e t l ' a n n é e . L e j o u r e t l e m o i s s o n t i n d i q u é s p e r d e u x c h i f f r e s , l ' a n n é e p e r q u a t r e c h i f f r e s . L e s n e u f p r e m i e r s j o u r s d u m o i s e t l e s n e u f p r e m i e r s m o i s d e r a m é e s o n t d é s i g n é s p a r d e s c h i f - f e s a l l a n t d e S t è 0 9 . L e n o m d e t o u t l i e u e s t s u i v i d u n o m d e l ' E t a t o ù c e l i e u e s t s i t u é , c h e q u e f o i s q u e c e t E t a t n ' e s t p a s c e l u i d o n t l ' a u t o r i t é d é l i v r e l e c e r t i f i c a t . S i u n e c a s e o u u n e p a r t i e d e c a s e n e p e u t é t r e r e m p l i e , e l l e e s t r e n d u e i n u t i l i s a b l e p a r d e s t r a i t s . T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s e t t r a d u c t i o n s s o n t s o u m i s e s è l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l e C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o - n a l e d e l ' E t a t C i v i l . L e i s c r i z i o n i v a n n a a p p o s t e i n s t e m p a t e l l o , i n c a r e n e r i l a t i n i ; e s s e p o s s o n o I n o i t r e e e s a m s e r i n e n e i c a r a t t e r i d e l l a l i n g u e d e l l ' e u t o r i t i e h e r i l e s n i a i l c e r t i f i c a t ° . L e d a t e v a n n a s e r i n e c o n n u m e r i e r e b i . i n d i c a n d o e n t e g i o r n o , n n o . I l g i o r n o e d i m e s e o n i n d i c a t i c o e e n i t r r e . V e n u c o n q u a n m c i f r e . I p r i m i n o v e g i o m i d e l m e s s e d i p r i m i n o v e m m i d e l l ' a n n o s o n o i n d i c a n c o n r o m a n i d e 0 1 a 0 9 . I l n o m e d e l l e l o c a l i t é { s e g u t t o d a l n o m e d e l l o S t a t o o v e e s s e s i t r o v a n o q u a l o r a t a l e S t e t e n o n s i e q u a l l o l e n u i a u t o r i t é r i l a s c i e i l c e r t i f i c e t o . S e u n e c a e e l l e o p e r t e d l u n a n a c e l l e n o n p o s s o n o e s s o r e e m p i t e , i n e s s e d e v o n o e s s e r e p o s t i d e i t r a t t i n i . L e m o d i n c h e e l e t r e d u z i o n i d e v o n ° s e s e r e p r e v e n t i v a - m e n t e a p p r o v e t e d a l l a C o m m i s s i o n s I n t e r n a z i o n a l e d e l l o S t a t u C i v i l e . 9 1 0D é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e ' j u i n 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 9 j u i l l e t 1 9 8 5 l e ' o c t o b r e 1 9 8 5 E s p a g n e 2 m a r s 1 9 8 8 l e ' j u i n 1 9 8 8 I t a l i e 2 4 a v r i l 1 9 8 5 l e i j u i l l e t 1 9 8 5 L u x e m b o u r g 1 4 j u i n 1 9 8 2 l e t f é v r i e r 1 9 8 5 P a y s - B a s ' 5 o c t o b r e 1 9 8 4 l e i f é v r i e r 1 9 8 5 P o r t u g a l 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 4 l e i f é v r i e r 1 9 8 5 S u i s s e 1 9 m a r s 1 9 9 0 1 ' ' j u i n 1 9 9 0 T u r q u i e 1 0 m a r s 1 9 8 9 1 e " j u i n 1 9 8 9 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t , à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 8 6 , à A r u b a . 3 3 6 7 8 1 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 9 1 1 ` )T r a i t é d e B u d a p e s t d u 2 8 a v r i l 1 9 7 7 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d u d é p ô t d e s m i c r o - o r g a n i s m e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 5 . 1 ; R O 1 9 8 1 1 2 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e 1 e r m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C o r é e ( S u d ) 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 A 2 8 m a r s 1 9 8 8 T c h é c o s l o v a q u i e 5 m a i 1 9 8 9 A 5 a o û t 1 9 8 9 3 3 5 8 6 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 1 2 9 2 , 1 9 8 4 2 2 1 6 0 9 , 1 9 8 5 1 4 7 0 e t 1 9 8 7 8 1 8 . 9 1 2 1 9 9 0 — 2 2 8C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T e x t e o r i g i n a l i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t à l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 / 1 9 9 0 d u i e r m a r s 1 9 9 0 L e C o n s e i l , v u l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e la C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 1 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) , d é c i d e : ( 1 ) D a n s l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 2 à l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n , l a n o u v e l l e r è g l e s u i v a n t e c o n c e r n a n t l e s n ' d u S y s t è m e H a r m o n i s é ( S H ) 0 3 . 0 2 à 0 3 . 0 5 d o i t ê t r e i n s é r é e a v a n t l a r è g l e a p p l i c a b l e a u N ° S H e x 0 4 . 0 3 : ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) 0 3 . 0 2 à P o i s s o n s , a u t r e s q u e l e s p o i s s o n s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s 0 3 . 0 5 v i v a n t s 2 ) m a t i è r e s d u c h a p i t r e 3 u t i l i s é e s d o i v e n t d é j à ê t r e o r i g i n a i r e s 3 ) ( 2 ) L a r è g l e é n o n c é e d a n s l a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e p o u r u n e p é r i o d e p r o b a t o i r e d e d e u x ans à d a t e r d e l a m i s e e n v i g u e u r d e c e t t e d é c i s i o n e t d e v r a ê t r e r é e x a m i n é e a v a n t l ' é c h é a n c e d e c e t t e p é r i o d e p r o b a t o i r e . ( 3 ) S i l ' a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e é n o n c é e d a n s c e t t e d é c i s i o n e n t r a î n a i t u n e s i t u a t i o n p r é j u d i c i a b l e aux i n t é r ê t s d e s s e c t e u r s c o n c e r n é s , t o u t p a y s m e m b r e d e l ' A E L E p o u r r a d e m a n d e r e n t o u t t e m p s , durant l a p é r i o d e p r o b a t o i r e , d e s c o n s u l t a t i o n s a i n s i q u e l a r e c o n s i d é r a t i o n d e c e t t e r è g l e . ( 4 ) L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 0 . C e p e n d a n t , s i l a d é c i s i o n d u C o n s e i l n ° 6 d e 1 9 8 9 n ' e n t r a i t p a s e n v i g u e u r a v a n t c e t t e d a t e , l a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e c e l l e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e p r e m i è r e d é c i s i o n . 1 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 ; R O 1 9 6 0 5 9 0 2 ) C o n v e n t i o n A E L E s e u l e m e n t . 3 ) C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e r a c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l n ° 1 d e 1 9 9 0 . 1 9 9 0 — 3 1 2 9 1 3 P o s i t i o n S . H . N ° O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d c s m a t i è r e s n u n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e D é s i g n a t i o n d u p r o d u i tC o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 ( 5 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . 3 3 6 7 7 � ■ � 9 1 4A c c o r d d u 8 j u i n 1 9 6 7 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 7 . 7 2 ; R O 1 9 6 8 1 1 3 8 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e I I C o n c l u e l e 5 a v r i l 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r l e 5 a v r i l 1 9 9 0 T e x t e o r i g i n a l S û r e t é d e l ' a v i a t i o n 1 7 . 1 . C o n f o r m é m e n t à l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r - n a t i o n a l , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r é a f f i r m e n t q u e l e u r o b l i g a t i o n m u t u e l l e d e p r o t é g e r l ' a v i a t i o n c i v i l e c o n t r e l e s a c t e s d ' i n t e r v e n t i o n i l l i c i t e , p o u r e n a s s u r e r l a s û r e t é , f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c c o r d . S a n s l i m i t e r l a g é n é r a l i t é d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a g i s s e n t e n p a r t i c u l i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s , s i g n é e à T o k y o l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 , d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s , s i g n é e à L a H a y e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 , e t d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s i g n é e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e , t o u t e l ' a s - s i s t a n c e n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r l e s a c t e s d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s e t a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e n a c e p o u r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 3 . L e s P a r t i e s , d a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , s e c o n f o r m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n q u i o n t é t é é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e t q u i s o n t d é s i g n é e s c o m m e A n n e x e s à l a C o n v e n - t i o n r e l a t i v e à l ' A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x d i t e s P a r t i e s ; e l l e s e x i g e n t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s i m m a t r i - c u l é s p a r e l l e s , o u d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s q u i o n t l e s i è g e p r i n c i p a l d e l e u r e x p l o i t a t i o n o u l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s u r l e u r t e r r i t o i r e , e t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o p o r t s i t u é s s u r l e u r t e r r i t o i r e , q u ' i l s s e c o n f o r m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n . 4 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n v i e n t q u e c e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s s o i e n t t e n u s d ' o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n a u p a r a g r a p h e 3 d e c e t a r t i c l e e t q u e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e s c r i t 1 9 9 0 - 3 2 4 9 1 5T r a n s p o r t s a é r i e n s R O 1 9 9 0 p o u r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e , l a s o r t i e d u t e r r i t o i r e o u l e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e v e i l l e à c e q u e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s s o i e n t a p p l i q u é e s e f f e c t i v e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r p r o - t é g e r l e s a é r o n e f s e t p o u r a s s u r e r l ' i n s p e c t i o n d e s p a s s a g e r s , d e s é q u i p a g e s , d e s b a g a g e s à m a i n , d e s b a g a g e s , d u f r e t e t d e s p r o v i s i o n s d e b o r d , a v a n t e t p e n d a n t l ' e m b a r q u e m e n t o u l e c h a r g e m e n t . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e x a m i n e a u s s i a v e c u n e s p r i t f a v o r a b l e t o u t e d e m a n d e q u e l u i a d r e s s e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n v u e d ' o b t e n i r q u e d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e s û r e t é r a i s o n n a b l e s s o i e n t p r i s e s p o u r f a i r e f a c e à u n e m e n a c e p a r t i c u l i è r e . 5 . E n c a s d ' i n c i d e n t o u d e m e n a c e d ' i n c i d e n t d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s o u d ' a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s o u d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n t r a i d e n t e n f a c i l i t a n t l e s c o m - m u n i c a t i o n s e t a u t r e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , d e s t i n é e s à m e t t r e f i n a v e c r a p i d i t é e t s é c u r i t é à c e t i n c i d e n t o u à c e t t e m e n a c e d ' i n c i d e n t . 3 3 6 7 5 � R � 9 1 6A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e P o l o g n e c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 7 a v r i l 1 9 9 0 P r é a m b u l e L a C o n f é d é r a t i o n , c u i s s e et l a R é p u b l i q u e populaire d e P o l o g n e , D é s i r e u s e s d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s l ' i n t é r ê t m u t u e l d e s d e u x E t a t s , c i - a p r è s d é n o m m é s « l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s » , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r e t d e m a i n t e n i r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r e t d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( 1 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , a ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l a n a t i o n a l i t é d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; b ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s , y c o m p r i s l e s s o c i é t é s , l e s s o c i é t é s e n r e g i s t r é e s , l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s o u a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , q u i s o n t c o n s t i t u é e s o u o r g a n i s é e s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t q u i o n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e m ê m e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; c ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d ' u n q u e l c o n q u e p a y s , q u i s o n t c o n t r ô l é e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s n a t i o n a u x d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r d e s e n t i t é s j u r i d i q u e s a y a n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; i l e s t e n t e n d u q u e l e c o n t r ô l e e x i g e u n e p a r t s i g n i f i c a - t i v e d e p r o p r i é t é . ( 2 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » d é s i g n e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s e t e n g l o b e e n p a r t i c u l i e r , m a i s n o n e x c l u s i v e m e n t : R S 0 . 9 7 5 . 2 6 4 . 9 1 9 9 0 — 3 1 8 9 1 7P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 0 a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s , t e l s q u e s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; b ) l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s ; c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e p r e s t a t i o n a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i q u e ; d ) l e s d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n v e n - t i o n , m o d è l e s d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e ) , s a v o i r - f a i r e e t c l i e n t è l e ; e ) l e s d r o i t s c o n f é r é s p a r u n e a u t o r i t é p u b l i q u e p o u r e x e r c e r u n e a c t i v i t é é c o n o m i q u e , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s , p a r e x e m p l e l e s c o n c e s s i o n s d e r e c h e r c h e , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . ( 3 ) L e t e r m e « t e r r i t o i r e » d é s i g n e l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , y c o m p r i s t o u t e z o n e s i t u é e a u - d e l à d e l a m e r t e r r i t o r i a l e , q u i a é t é o u p e u t ê t r e d é s i g n é e p a r l e s l o i s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e n c o n f o r m i t é a v e c l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l , c o m m e z o n e s u r l a q u e l l e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t e x e r c e r d e s d r o i t s s o u v e r a i n s o u u n e j u r i d i c t i o n . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e t e r r i - t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , s i c e s i n v e s t i s s e m e n t s o n t é t é f a i t s a p r è s l e 2 6 m a i 1 9 7 6 e n c o n f o r m i t é a v e c l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) L e p r é s e n t A c c o r d n ' a f f e c t e r a p a s l e s d r o i t s n i l e s o b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e s t i s s e m e n t s n e t o m b a n t p a s s o u s s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n . A r t i c l e 3 P r o m o t i o n e t a d m i s s i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r s o n t e r r i t o i r e e t a d m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s . ( 2 ) L o r s q u ' e l l e a u r a a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , l e s a u t o r i s a t i o n s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e t i n v e s t i s s e m e n t , y c o m p r i s a v e c l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d - m i n i s t r a t i v e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e r a à d é l i v r e r , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , l e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s e n c e q u i a t r a i t a u x a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e . A r t i c l e 4 P r o t e c t i o n e t t r a i t e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e 9 1 8P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 0 P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a - t o i r e s , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' a c c r o i s s e m e n t , l a v e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e t r a i t e m e n t n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e - m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r l e s i n v e s t i s s e u r s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e m e n t e s t p l u s f a v o r a b l e . L e s e n t r e p r i s e s c o n j o i n t e s j o u i r o n t e n t a n t q u ' e n t i t é s d u t r a i t e m e n t s u s m e n t i o n n é . ( 3 ) L e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x p r i v i l è g e s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n E t a t t i e r s e n v e r t u d e s a p a r t i c i p a t i o n o u d e s o n a s s o c i a t i o n à u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a n i è r e , u n m a r c h é c o m m u n o u u n e o r g a n i s a t i o n d ' a s s i s t a n c e é c o n o m i q u e m u t u e l l e . A r t i c l e 5 T r a n s f e r t ( 1 ) C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s i n v e s t i s - s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s a c c o r d e r a à c e s i n v e s t i s s e u r s l e l i b r e t r a n s f e r t d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m m e n t : a ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s l ' a p p r é c i a t i o n é v e n t u e l l e d u c a p i t a l ; b ) d e s r e d e v a n c e s d é c o u l a n t d e s d r o i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e l e i , a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e d ) , d u p r é s e n t A c c o r d ; c ) d e s m o n t a n t s r e l a t i f s a u x e m p r u n t s o u à d ' a u t r e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é s p o u r l ' i n v e s t i s s e m e n t ; d ) d e s i n t é r ê t s , d i v i d e n d e s , b é n é f i c e s e t a u t r e s r e v e n u s c o u r a n t s . ( 2 ) L e l i b r e t r a n s f e r t c o n c e r n a n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s s u i s s e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e P o l o g n e e s t a s s o r t i d e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s : a ) l e s t r a n s f e r t s d e m o n n a i e é t r a n g è r e p a r l e s i n v e s t i s s e u r s s u i s s e s s e r o n t e f f e c t u é s à p a r t i r d u c o m p t e e n m o n n a i e é t r a n g è r e d e l ' i n v e s t i s s e u r t r a n s - f é r a n t c e t t e m o n n a i e ; l o r s q u e c e c o m p t e e n m o n n a i e é t r a n g è r e n ' e s t p a s s u f f i s a m m e n t a p p r o v i s i o n n é p o u r l e t r a n s f e r t , l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e P o l o g n e a u t o r i s e r a , s a n s p r é j u d i c e d e l a d i s p o s i t i o n d e l a l e t t r e b ) d u p r é s e n t a l i n é a , l a c o n v e r s i o n d e m o n n a i e p o l o n a i s e e n m o n n a i e c o n v e r t i b l e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s c a s m e n t i o n n é s a u x l e t t r e s c ) e t d ) d e l ' a l i n é a ( 1 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l a c o n v e r s i o n d e m o n n a i e p o l o n a i s e e n m o n n a i e c o n v e r t i b l e p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n p o l o n a i s e , d é p e n d r e d ' a r r a n g e m e n t s s p é c i f i q u e s e n t r e l ' i n v e s t i s s e u r e t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e P o l o g n e ; d e t e l s a r r a n g e m e n t s d e v r a i e n t ê t r e p a s s é s d e p r é - f é r e n c e l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' i n v e s t i s s e m e n t ; 9 1 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 0 c ) l e s m o d a l i t é s d u p r é s e n t a l i n é a s e r o n t , a p r è s u n e p é r i o d e d e c i n q a n s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t s i u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n f a i t la d e m a n d e , r e m i s e s e n d i s c u s s i o n e n v u e d e l e u r p o s s i b l e s u p p r e s s i o n ; d ) l e s i n v e s t i s s e u r s s u i s s e s n e p o u r r o n t e n a u c u n cas ê t r e t r a i t é s d e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l e s i n v e s t i s s e u r s d e t o u t E t a t t i e r s . ( 3 ) A m o i n s q u e l ' i n v e s t i s s e u r n ' a i t a c c e p t é u n a u t r e a r r a n g e m e n t , l e s t r a n s f e r t s s e r o n t e f f e c t u é s a u t a u x d e c h a n g e a p p l i c a b l e à la d a t e d u t r a n s f e r t s e l o n la r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n m a t i è r e d e c h a n g e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r le t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' i n v e s t i s s e m e n t a é t é f a i t . A r t i c l e 6 E x p r o p r i a t i o n e t i n d e m n i s a t i o n ( 1 ) A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u u n e f f e t é q u i v a l e n t , à l ' e n c o n t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s a p p a r t e - n a n t à d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é s e r a r é g l é d a n s la m o n n a i e d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t e t s e r a v e r s é s a n s r e t a r d i n j u s t i f i é à l ' a y a n t d r o i t , s a n s é g a r d à s a r é s i d e n c e o u à s o n d o m i c i l e . U n t r a n s f e r t e s t r é p u t é a v o i r l i e u « s a n s r e t a r d i n j u s t i f i é » s ' i l e s t e f f e c t u é d a n s u n e p é r i o d e t e l l e q u e n o r m a l e m e n t r e q u i s e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d e t r a n s f e r t . L a d i t e p é r i o d e c o m m e n c e le j o u r o ù la r e q u ê t e p e r t i n e n t e a é t é p r é s e n t é e e t n e p e u t e x c é d e r t r o i s m o i s . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i d e s p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , r é v o l t e s , é m e u t e s , é t a t d ' u r g e n c e o u é v é n e m e n t s s i m i l a i r e s , s u r v e n u s s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , b é n é f i c i e r o n t , d e la p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 4 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d e n c e qui c o n c e r n e l a r e s t i t u t i o n , l ' i n d e m n i s a t i o n , la c o m p e n s a t i o n o u t o u t e a u t r e c o n t r e p a r t i e p e r t i n e n t e . ( 3 ) L e s i n v e s t i s s e u r s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 e " , a l i n é a ( 1 ) , l e t t r e c ) , d u p r é s e n t A c c o r d n e p e u v e n t é m e t t r e d e r e v e n d i c a t i o n b a s é e s u r l ' a l i n é a ( 1 ) o u ( 2 ) d u p r é s e n t a r t i c l e s i u n e i n d e m n i t é a é t é p a y é e e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n s i m i l a i r e d ' u n a u t r e a c c o r d d e p r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n c l u p a r la P a r t i e C o n t r a c - t a n t e s u r le t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' i n v e s t i s s e m e n t a é t é e f f e c t u é . A r t i c l e 7 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s L e s d i s p o s i t i o n s d e la l é g i s l a t i o n d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a c c o r d e r a i e n t à l ' i n v e s t i s s e u r u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o r a b l e q u e c e l u i p r é v u p a r l e p r é s e n t A c c o r d l ' e m p o r t e r o n t s u r l e s t e r m e s d e c e d e r n i e r . 9 2 0P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 8 S u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a a c c o r d é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u e l c o n q u e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x à l ' é g a r d d ' u n i n v e s t i s s e m e n t e f f e c t u é p a r u n i n v e s t i s s e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e c o n n a î t r a l e s d r o i t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e l o n l e p r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r s i u n p a i e m e n t a é t é f a i t e n v e r t u d e c e t t e g a r a n t i e p a r l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . L ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e s t e n d r o i t d e f a i r e v a l o i r l e s i m p ô t s e t a u t r e s t a x e s p u b l i q u e s d u s e t p a y a b l e s p a r l ' i n v e s t i s s e u r . A r t i c l e 9 D i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( 1 ) A f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n a u x d i f f é r e n d s r e l a t i f s à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e é c r i t e d ' e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n s , l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d p e u v e n t p r o c é d e r c o m m e i l s u i t : a ) U n d i f f é r e n d c o n c e r n a n t u n e o b l i g a t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 5 e t 6 d u p r é s e n t A c c o r d s e r a , à l a r e q u ê t e d e l ' i n v e s t i s s e u r , s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . b ) D a n s l ' é v e n t u a l i t é d ' u n d i f f é r e n d a u q u e l n e s e r é f è r e p a s l ' a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e a ) , d u p r é s e n t a r t i c l e e t s i l e s d e u x p a r t i e s e n c o n v i e n n e n t , c e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . ( 3 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o n s t i t u é p o u r c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . A m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , c h a c u n e d ' e l l e s d é s i g n e u n a r b i t r e e t c e s d e u x a r b i t r e s n o m m e n t u n p r é s i d e n t q u i d o i t ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . L e s a r b i t r e s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s d è s r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e d e s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e e t l e p r é s i d e n t d o i t ê t r e n o m m é d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t s . ` - ( 4 ) S i l e s d é l a i s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a ( 3 ) d u p r é s e n t a r t i c l e n ' o n t p a s é t é o b s e r v é s , c h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d p e u t , e n l ' a b s e n c e d e t o u t a u t r e a c c o r d , i n v i t e r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l A r b i t r a l d e l a C h a m b r e I n t e r n a t i o n a l e d e C o m m e r c e d e P a r i s à p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s . S i l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a ( 5 ) d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s . ( 5 ) A m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . S e s d é c i s i o n s s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e c o n n a î t e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e a r b i t r a l e . ( 6 ) C h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d s u p p o r t e l e s f r a i s d e s o n p r o p r e m e m b r e d u t r i b u n a l a i n s i q u e d e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e ; l e s f r a i s d u 9 2 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 0 p r é s i d e n t e t l e s f r a i s r e s t a n t s s o n t s u p p o r t é s à p a r t s é g a l e s p a r l e s d e u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d . L e t r i b u n a l p e u t n é a n m o i n s d é c i d e r d a n s s a s e n t e n c e q u e l ' u n e des p a r t i e s a u d i f f é r e n d d e v r a s u p p o r t e r u n e p a r t d i f f é r e n t e d e s f r a i s e t c e t t e d é c i s i o n s e r a o b l i g a t o i r e p o u r l e s d e u x p a r t i e s . ( 7 ) L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p e u t , à a u c u n m o m e n t d e la p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t o u d e l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e , e x c i p e r d u f a i t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u p a r t i e d u d o m m a g e s u b i . ( 8 ) L o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d u 1 8 mars 1 9 6 5 1 ) p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s aux i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s , l e s d i f f é r e n d s s e r o n t s o u m i s a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s c o m m e i l s u i t : l e s d i f f é r e n d s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e a ) , d u p r é s e n t a r t i c l e , à l a r e q u ê t e d e l ' i n v e s t i s s e u r , e t l e s d i f f é r e n d s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a (2), l e t t r e b ) , d u p r é s e n t a r t i c l e , m o y e n n a n t l ' a c c o r d des d e u x p a r t i e s . A r t i c l e 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n e t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r la v o i e d i p l o m a - t i q u e . ( 2 ) S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e mois à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à la r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t qui d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s e n t r e t e n a n t des r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s a v e c l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s . ( 3 ) S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é son a r b i t r e e t q u ' e l l e n ' a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s deux m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à la r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à la r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a l i n é a s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , le P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n m a n d a t o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e s le s e r o n t p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r qui n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 1 ) R S 0 . 9 7 5 . 2 ; R O 1 9 6 8 1 0 2 2 9 2 2P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 0 ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . L e t r i b u n a l p r e n d s e s d é c i s i o n s à la m a j o r i t é d e s v o i x . ( 7 ) Les d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 8 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u p p o r t e l e s f r a i s d e s o n p r o p r e m e m b r e d u t r i b u n a l a i n s i q u e d e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s la p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e ; l e s f r a i s d u p r é s i d e n t e t l e s f r a i s r e s t a n t s s o n t s u p p o r t é s à p a r t s é g a l e s p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . L e t r i b u n a l p e u t n é a n m o i n s d é c i d e r q u e l ' u n e d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d e v r a s u p p o r t e r u n e p a r t s u p é r i e u r e d e s f r a i s e t c e t t e d é c i s i o n s e r a o b l i g a t o i r e p o u r l c s d e u x P a r t i e s C u u t t a u l a l i l e s . A r t i c l e 1 1 R e s p e c t des e n g a g e m e n t s C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r e s p e c t e l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r e l l e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s des i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l a m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x mois a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , e t a i n s i d e s u i t e . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 à 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l a d é n o n c i a t i o n . F a i t e n deux originaux, à B e r n e , le 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 , c h a c u n e n f r a n ç a i s , p o l o n a i s e t a n g l a i s , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u d r a . 9 2 3 P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t P o u r la R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e P o l o g n e : A n d r z e j W é j c i k 3 3 6 7 4P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 9 2 4 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-24 vom 19.06.1990 (S. 881-924) RO-1990-24 du 19.06.1990 (p. 881-924) RU-1990-24 del 19.06.1990 (p. 881-924) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 24 Cahier Numero Datum 19.06.1990 Date Data Seite 881-924 Page Pagina Ref. No 30 005 051 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.