\ ' i l u u „ i l U i ' R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 2 0 a o û t 1 9 9 1 1 6 3 2 P r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n 1 6 3 5 C o n s e r v a t i o n des e s p è c e s ( O C E ) 1 6 3 6 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 6 3 8 Liste o f f i c i e l l e des v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s 1 6 4 1 P r i x e t s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 1 6 4 2 E r r a t a : R è g l e m e n t s d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) , ( 2 ) e t ( 3 ) ; R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s ; O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t des f o n c t i o n - n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e 1 6 3 1O r d o n n a n c e s u r l a p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e » , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t o b j e t s s o u m i s à l a p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x c o n s u l t a t i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 2 U n e c o n s u l t a t i o n e s t o r g a n i s é e : a . D a n s l e s c a s o ù l e d r o i t f é d é r a l l e p r e s c r i t ; b . P o u r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s e t l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x d ' u n e p o r t é e c o n s i d é - r a b l e s u r l e p l a n p o l i t i q u e , é c o n o m i q u e , f i n a n c i e r o u c u l t u r e l o u d o n t l ' e x é c u t i o n s e r a c o n f i é e e n g r a n d e p a r t i e à d e s o r g a n e s e x t é r i e u r s à l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 3 U n e c o n s u l t a t i o n p e u t ê t r e o r g a n i s é e à t i t r e e x c e p t i o n n e l s u r d e s i n i t i a t i v e s p o p u l a i r e s p o u r d e s o b j e t s t e l s q u e r a p p o r t s , c o n c e p t i o n s e t e x p e r t i s e s a i n s i q u e p o u r d e s p r o j e t s v i s a n t l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c . A r t . 2 C o m p é t e n c e e t f o r m e L a c o n s u l t a t i o n e s t o r g a n i s é e p a r l e d é p a r t e m e n t c o n c e r n é ( o u p a r l a C h a n c e l - l e r i e f é d é r a l e ) . 2 L a p r o c é d u r e e s t é c r i t e o u o r g a n i s é e , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , s o u s f o r m e d e c o n f é r e n c e . A r t . 3 O u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n 1 L ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n p o r t a n t s u r d e s d i s p o s i t i o n s d u n i v e a u c o n s t i t u t i o n n e l o u l é g i s l a t i f a i n s i q u e s u r l e s o r d o n n a n c e s d ' u n e p o r t é e c o n s i d é r a b l e s u r l e p l a n p o l i t i q u e e s t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 S ' a g i s s a n t d ' a u t r e s o r d o n n a n c e s o u d ' o b j e t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e t , 3 e a l i n é a , l e d é p a r t e m e n t p e u t d é c i d e r d ' o u v r i r u n e p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n . 3 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e a n n o n c e l a c o n s u l t a t i o n d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e . R S 1 7 2 . 0 6 2 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 1 6 3 2 1 9 9 1 — 4 1 7P r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n R O 1 9 9 1 A r t . 4 O r g a n i s m e s c o n s u l t é s 1 E n r è g l e g é n é r a l e , s o n t c o n s u l t é s l e s c a n t o n s , l e s p a r t i s p o l i t i q u e s r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a i n s i q u e l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e c o m - p é t e n t e s e n l a m a t i è r e . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r o u v r i r l a p r o c é d u r e d é c i d e , a p r è s e n t e n t e a v e c l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , q u i d o i t ê t r e e n t e n d u . 3 D e s o r g a n i s a t i o n s e t p e r s o n n e s q u i n e f i g u r e n t p a s s u r l a l i s t e d e s o r g a n i s m e s c o n s u l t é s d é f i n i e a u t e r a l i n é a p e u v e n t r e c e v o i r s u r d e m a n d e l e s d o c u m e n t s s o u m i s à l a c o n s u l t a t i o n . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t c o m m u n i q u e r l e u r a v i s a u d é p a r t e m e n t . A r t . 5 D é l a i s 1 L e d é l a i i m p a r t i a u x o r g a n i s m e s c o n s u l t é s p o u r d o n n e r l e u r a v i s s e r a , e n r è g l e g é n é r a l e d e t r o i s m o i s . P o u r l e f i x e r , i l s e r a t e n u c o m p t e n o t a m m e n t d e l a n a t u r e d e l ' o b j e t a i n s i q u e d e s c o n g é s e t j o u r s f é r i é s . 2 E n c a s d ' u r g e n c e , d e s d é l a i s p l u s c o u r t s p e u v e n t ê t r e f i x é s . A r t . 6 I n v i t a t i o n à p r e n d r e p a r t à u n e c o n s u l t a t i o n 1 L ' i n v i t a t i o n d e s t i n é e a u x c a n t o n s e s t a d r e s s é e à l e u r s g o u v e r n e m e n t s . 2 L ' i n v i t a t i o n e s t a c c o m p a g n é e d u p r o j e t e t d e s c o m m e n t a i r e s , a i n s i q u e , s i p o s s i b l e , d e v a r i a n t e s e t d ' e x p e r t i s e s . 3 S i c e l a s e r é v è l e u t i l e , l e p r o j e t s e r a a c c o m p a g n é d ' u n q u e s t i o n n a i r e . C e l u i - c i p o r t e r a n o t a m m e n t s u r l ' o p p o r t u n i t é , l a r e n t a b i l i t é e t l e s e f f e t s p r é v i s i b l e s d e s m e s u r e s p r o p o s é e s a i n s i q u e s u r l e s r é p e r c u s s i o n s d e l e u r a p p l i c a t i o n p a r l e s c a n t o n s . A r t . 7 R e m i s e e t c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s 1 L e s o r g a n i s m e s c o n s u l t é s s e l o n l ' a r t i c l e 4 r e c e v r o n t g r a t u i t e m e n t l e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s c o r r e s p o n d a n t à l e u r s b e s o i n s e t à l e u r i m p o r t a n c e . L a C h a n c e l l e r i e r è g l e l e s m o d a l i t é s d e d é t a i l . 2 S i l e s d o c u m e n t s s o u m i s à l a c o n s u l t a t i o n s o n t v o l u m i n e u x e t s i l ' o n p e u t p r é v o i r u n e f o r t e d e m a n d e , l e d é p a r t e m e n t p e u t d é c i d e r q u e l e s o r g a n i s a t i o n s e t p e r - s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , a i n s i q u e d ' a u t r e s i n t é r e s s é s , a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d e c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s a u p r è s d e s s e r v i c e s i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 8 6 1 ) s u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s . 1 ) R S 1 7 0 . 5 1 2 1 6 3 3P r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n R O 1 9 9 1 A r t . 8 R é c a p i t u l a t i o n , é v a l u a t i o n e t d é c i s i o n s u r l a s u i t e à d o n n e r a u p r o j e t 1 L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t e n l a m a t i è r e é t a b l i t u n e r é c a p i t u l a t i o n d e s r é s u l t a t s d e l a c o n s u l t a t i o n e t r é s u m e l e s exigences, s u g g e s t i o n s e t o p i n i o n s é m i s e s ( r é s u l t a t s d e l a c o n s u l t a t i o n ) . 2 I l évalue l e s r é s u l t a t s d e la c o n s u l t a t i o n e t s o u m e t a u C o n s e i l f é d é r a l u n e p r o p o s i t i o n q u a n t à la s u i t e à d o n n e r a u p r o j e t . E n p r i n c i p e , la p r o p o s i t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e d a n s l e m ê m e d é l a i q u e celui q u i é t a i t i m p a r t i p o u r r é p o n d r e à l a c o n s u l t a t i o n . A r t . 9 C o n s u l t a t i o n des a v i s , p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s 1 Les d o c u m e n t s s o u m i s à la c o n s u l t a t i o n , l e s a v i s des o r g a n i s m e s c o n s u l t é s e t l e s r é s u l t a t s d e l a c o n s u l t a t i o n n e s o n t p a s s o u m i s a u s e c r e t d e f o n c t i o n . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u r l e m a i n t i e n d u s e c r e t s o n t r é s e r v é e s . 2 L e s a v i s des o r g a n i s m e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d u d é p a r t e m e n t c o n c e r n é . 3 L e d é p a r t e m e n t p u b l i e l e s r é s u l t a t s d e l a c o n s u l t a t i o n . 4 I l r e m e t l e s r é s u l t a t s a u x m é d i a s a i n s i q u ' a u x o r g a n i s m e s c o n s u l t é s . A r t . 1 0 P l a n i f i c a t i o n E n a c c o r d a v e c l e s d é p a r t e m e n t s , la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e é t a b l i t d e u x f o i s p a r a n la l i s t e d e s c o n s u l t a t i o n s p r é v u e s e t la c o m m u n i q u e a u x c a n t o n s , a u x p a r t i s p o l i t i q u e s r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , a u x o r g a n i s a t i o n s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e a i n s i q u ' a u x m é d i a s . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x p r o c é d u r e s d e c o n s u l t a t i o n o u v e r t e s a p r è s son e n t r é e e n v i g u e u r . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 1 7 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 6 0 7 1 6 3 4O r d o n n a n c e s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s ( O C E ) M o d i f i c a t i o n d u 3 1 j u i l l e t 1 9 9 1 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 7 a , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 1 ) s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s , a r r ê t e : I L a l i s t e d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 2 ) d e s e s p è c e s a n i m a l e s p r o t é g é e s p a r i n s c r i p t i o n à l ' a n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n s u r la c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s , d o n t l a s u r v i e d é p e n d e s s e n t i e l l e m e n t d e l e u r d é t e n t i o n e n c a p t i v i t é e t d o n t le c o m m e r c e s e l o n l ' a r t i c l e I I I d e l a c o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s e s t l i m i t é , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A v e s A p r è s G e r o n t i c u s e r e m i t a , I b i s c h a u v e , o n a j o u t e : G y m n o g y p s c a l i f o m i a n u s C o n d o r d e C a l i f o r n i e A p r è s G r u s a m e r i c a n a , G r u e b l a n c h e d ' A m é r i q u e , o n a j o u t e : A m a z o n a a r a u s i a c a A m a z o n a g u i l d i n g i i A m a z o n a i m p e r i a l i s A m a z o n a v e r s i c o l o r C y a n o p s i t t a s p i x i i A m a z o n e à t ê t e b l e u e A m a z o n e d e S a i n t V i n c e n t A m a z o n e r o y a l e A m a z o n e v e r s i c o l o r e A r a d e S p i x I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 3 1 a o û t 1 9 9 1 . 3 1 j u i l l e t 1 9 9 1 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r R S 4 5 3 2 ) R O 1 9 8 1 2 0 7 2 3 4 6 0 3 1 9 9 1 - 5 3 9 1 6 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 9 a o û t 1991 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e Z e f d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 � ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e s e p t e m b r e 1 9 9 1 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 1 1 4 4 8 1 6 3 6 1 9 9 1 - 5 4 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f • F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 2 . 6 0 3 0 2 0 4 7 0 . 7 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 2 8 . - e x 2 1 1 0 5 8 5 . 6 0 e x 2 1 2 0 1 3 5 7 . 5 0 e x 9 1 1 0 2 1 3 . 6 0 e x 9 9 1 0 2 1 3 . 6 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 6 2 . 6 0 e x 0 0 1 0 8 9 9 . 6 0 e x 0 0 9 0 8 6 1 . 3 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 1 . 7 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 1 . 7 0 9 0 1 1 1 2 1 . 7 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 0 . 1 0 1 1 9 0 1 2 1 . 7 0 1 9 1 0 1 2 1 . 7 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 1 . 7 0 2 9 1 0 1 2 1 . 7 0 e x 3 0 0 0 1 2 1 . 7 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 9 a o û t 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 4 6 2 2 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 6 3 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s d u 2 3 j u i l l e t 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e f r o m e n t d ' a u t o m n e s u i v a n t e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s ' v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e • * : d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s P r o b u s C H 1 9 4 8 Z é n i t h C H 1 9 6 9 H a r d i F 1 9 7 8 Z l a t n a D o l i n a Y U 1 9 7 8 ( V a l l e d ' O r o ) * Z e n t a C H 1 9 7 9 * E i g e r C H 1 9 8 0 * S a r d o n a C H 1 9 8 0 * A r i n a C H 1 9 8 1 P a r t i z a n k a Y U 1 9 8 1 * B e r n i n a C H 1 9 8 3 A s i a g o I 1 9 8 5 * I e n a F 1 9 8 6 * F o r n o C H 1 9 8 6 * G a r m i l C H 1 9 8 7 * * R a m o s a C H 1 9 8 9 * * B o v a l C H 1 9 9 0 O b e l i s k N L 1 9 9 0 G a l a x i e F 1 9 9 1 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 p o u r l a S u i s s e m é r i d i o n a l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 p o u r l a S u i s s e m é r i d i o n a l e R S 9 1 6 . 1 1 1 . 1 1 1 t l R S 9 1 0 . 1 1 6 3 8 1 9 9 1 — 5 1 8V a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s R O 1 9 9 1 2 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e f r o m e n t d e p r i n t e m p s s u i v a n t e s : V a r i é t é s ( * : v a r i é t é p r o t é g é e ) ( * * : d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s K ä r n t n e r F r ü h w e i z e n A * C a l a n d a * W a l t e r * H e r m e s O r e l l o * B e s s o * A l b i s D a d o r a * R e m i a * F r i s a l * * L o n a 1 9 5 8 C H 1 9 7 9 S 1 9 8 0 D 1 9 8 2 C H 1 9 8 2 C H 1 9 8 2 C H 1 9 8 3 C H 1 9 8 4 C H 1 9 8 6 C I I 1 9 8 7 C H 1 9 9 1 p o u r r é g i o n s d e m o n t a g n e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 A r t . 2 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e s e i g l e d ' a u t o m n e s u i v a n t e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s R o t h e n b r u n n e r C H 1 9 4 8 D a n k o P 1 9 8 3 E h o A 1 9 8 8 M a r d e r D 1 9 9 0 A r t . 3 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d ' é p e a u t r e suivantes: V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s 1 6 3 9 O b e r k u l m e r R o t k o r n C H A l t g o l d R o t k o r n C H O s t r o C H * * L u e g C H 1 9 4 8 1 9 5 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 9 7 8 1 9 9 0V a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s R O 1 9 9 1 A r t . 4 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i l l e t 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t la l i s t e o f f i c i e l l e des v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 3 j u i l l e t 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 4 6 0 0 ' ) R O 1 9 9 0 1 3 3 8 1 6 4 0O r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 7 a o û t 1991 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e 7 5 . 5 0 l I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 7 a o û t 1 9 9 1 . 7 a o û t 1 9 9 1 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : e . r . G r a f 3 4 6 1 7 1 ) R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 3 1 9 9 1 - 5 4 2 1 6 4 1E r r a t a R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n ( R O 1 9 9 1 1 3 8 0 ) R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n ( R O 1 9 9 1 1 3 8 5 ) R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n ( R O 1 9 9 1 1 3 9 1 ) R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n ( R O 1 9 9 1 1 3 9 7 ) A u l i e u d e : M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 1 L i r e : M o d i f i c a t i o n d u 3 j u i n 1 9 9 1 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e ( R O 1 9 9 1 1 4 0 7 ) A u l i e u d e : d u 5 j u i n 1 9 9 1 L i r e : d u 3 j u i n 1 9 9 1 2 0 a o û t 1 9 9 1 1 6 4 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 4 6 0 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-32 vom 20.08.1991 (S. 1631-1642) RO-1991-32 du 20.08.1991 (p. 1631-1642) RU-1991-32 del 20.08.1991 (p. 1631-1642) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 32 Cahier Numero Datum 20.08.1991 Date Data Seite 1631-1642 Page Pagina Ref. No 30 005 114 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.