i � � � � � � � + ' � � I I I � � � � � � @ u � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 2 5 m a r s 1 9 9 7 8 0 8 A c q u i s i t i o n e t p o r t d ' a r m e s à f e u e t d e m u n i t i o n s p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s 8 1 1 F o n d s s p é c i a l e n f a v e u r des v i c t i m e s d e l ' H o l o c a u s t e / S h o a h d a n s l e b e s o i n 8 1 4 S a u v e g a r d e d e la s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e 8 1 6 D é t e r m i n a t i o n d u s t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O r g a n i s a t i o n e n S u i s s e . A c c o r d a v e c l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d i i c o m m e r c e P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n des c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s e t des l a c s i n t e r - n a t i o n a u x 8 3 4 — A r r ê t é f é d é r a l 8 3 5 — C o n v e n t i o n 8 0 7O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u e t d e m u n i t i o n s p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s d u 3 m a r s 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e s 8 e t 1 0 , d e l a c o n s t i t u t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e : a . à m e t t r e f i n a u x t r a f i c s d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s q u i o n t l i e u e n t r e l e s t e r r i t o i r e s s u i s s e e t a l g é r i e n ; b . à p r é v e n i r l e s a c t e s d e v i o l e n c e e n t r e r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s s e t r o u v a n t e n S u i s s e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . a r m e s à f e u : t o u s l e s e n g i n s p e r m e t t a n t d e t i r e r d e s p r o j e c t i l e s a u m o y e n d ' u n e c h a r g e p r o p u l s i v e ; b . m u n i t i o n s : t o u t c e q u i p e u t ê t r e t i r é p a r d e s a r m e s à f e u a u s e n s d e l a l e t t r e a ; c . a c q u i s i t i o n : t o u t e o p é r a t i o n , d e q u e l q u e n a t u r e j u r i d i q u e q u e c e s o i t , a y a n t p o u r b u t o u p o u r e f f e t d e t r a n s f é r e r l a p o s s e s s i o n d ' u n e a r m e à f e u o u d e m u n i t i o n s d ' u n e p e r s o n n e ( l ' a l i é n a t e u r ) à u n e a u t r e ( l ' a c q u é r e u r ) , q u e l l e q u e s o i t l a q u a l i t é d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s q u e l l e s l e t r a n s f e r t s ' e f f e c t u e . A r t . 3 I n t e r d i c t i o n d ' a c q u é r i r e t d e c é d e r d e s a r m e s à f e u o u d e s m u n i t i o n s 1 I l e s t i n t e r d i t a u x r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s d ' a c q u é r i r d e s a r m e s à f e u o u d e s m u n i t i o n s e n S u i s s e o u à p a r t i r d e l a S u i s s e . 2 I l e s t i n t e r d i t d e v e n d r e o u d e c é d e r d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d e s a r m e s à f e u o u d e s m u n i t i o n s a u x r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s . A r t . 4 I n t e r d i c t i o n d e p o r t e r d e s a r m e s à f e u o u d e s m u n i t i o n s I l e s t i n t e r d i t a u x r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s d e p o r t e r s u r e u x o u d e t r a n s p o r t e r d e t o u t e a u t r e m a n i è r e u n e a r m e à f e u o u d e s m u n i t i o n s d a n s l e s l i e u x p u b l i c s . R S 5 1 4 . 5 4 7 8 0 8 1 9 9 7 - 1 7 1A c q u i s i t i o n e t p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s R O 1 9 9 7 A r t . 5 D é l i t s 1 S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a m e n d e p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s , à m o i n s q u e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p l u s s é v è r e s n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , c e l u i q u i : a . e n t a n t q u e r e s s o r t i s s a n t a l g é r i e n , a c q u i e r t u n e a r m e à f e u o u d e s m u n i t i o n s e n S u i s s e o u à p a r t i r d e l a S u i s s e ; b . e n t a n t q u e r e s s o r t i s s a n t a l g é r i e n , p o r t e s u r l u i o u t r a n s p o r t e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e u n e a r m e à f e u o u d e s m u n i t i o n s d a n s l e s l i e u x p u b l i c s ; c . v e n d o u c è d e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e u n e a r m e à f e u o u d e s m u n i t i o n s à u n r e s s o r t i s s a n t a l g é r i e n , 2 D a n s l e s c a s g r a v e s , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u m o i n s o u u n e a m e n d e p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s . S o n t r é p u t é s n o t a m m e n t c a s g r a v e s l e s c a s o ù l ' a u t e u r f a i t m é t i e r d u t r a f i c d ' a r m e s o u d e m u n i t i o n s , l e c a s o ù i l s a i t o u d o i t p r é s u m e r q u e l ' a r m e o u l e s m u n i t i o n s s o n t d e s t i n é e s à ê t r e e x p o r t é e s d e m a n i è r e i l l é g a l e e t l e c a s o ù i l e n v i s a g e o u e n t r e p r e n d u n e t e l l e e x p o r t a t i o n . 3 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t p e n d a n t s i x m o i s a u p l u s o u l ' a m e n d e . A r t . 6 C o n f i s c a t i o n L a c o n f i s c a t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 5 8 d u c o d e p é n a l 1 ) . A r t . 7 I n f r a c t i o n d a n s l a g e s t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e L o r s q u e l e s i n f r a c t i o n s o n t é t é c o m m i s e s d a n s l a g e s t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e , l e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 8 P o u r s u i t e p é n a l e 1 L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . 2 L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n l ' o u v e r t u r e d e s p r o c é d u r e s p é n a l e s f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a i n s i q u e l e s j u g e - m e n t s , p r o n o n c é s a d m i n i s t r a t i f s e t o r d o n n a n c e s d e n o n - l i e u r e n d u s d a n s c e s p r o c é d u r e s . A r t . 9 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 3 ) r é g l a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 3 1 3 . 0 3 ) R S 3 1 2 . 3 8 0 9A c q u i s i t i o n e t p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s R O 1 9 9 7 C h i f f r e 9 a L ' o r d o n n a n c e d u 3 m a r s 1 9 9 7 s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s ( R S 5 1 4 . 5 4 7 ) . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 4 m a r s 1 9 9 7 e t a e f f e t a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . 3 mars 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 1 5 2 8 1 0l � � O r d o n n a n c e p o r t a n t s u r l e F o n d s s p é c i a l e n f a v e u r d e s v i c t i m e s d e l ' H o l o c a u s t e / S h o a h d a n s l e b e s o i n d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e n a c c o r d a v e c l e s d o n a t e u r s e t l a W o r l d J e w i s h R e s t i t u t i o n O r g a i z a t i u u ( W J R O ) 1 ) , o r g a n i s a t i o n f a î t i è r e r e p r é s e n t a n t l e p e u p l e j u i f , e n l i a i s o n s p é c i a l e a v e c l ' E t a t d ' I s r a ë l , d a n s l e s q u e s t i o n s d e r e s t i t u t i o n , e t e n a c c o r d a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s d e v i c t i m e s e t d e b é n é f i c i a i r e s n o n j u i f s ; v u l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( L F C ) 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r F o n d s e n f a v e u r d e s v i c t i m e s d e l ' H o l o c a u s t e / S h o a h d a n s l e b e s o i n U n f o n d s s p é c i a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t c o n s t i t u é s o u s l e n o m d e « F o n d s e n f a v e u r d e s v i c t i m e s d e l ' H o l o c a u s t e / S h o a h d a n s l e b e s o i n » ( « F o n d s » ) . A r t . 2 B u t L e F o n d s a p o u r b u t d e s o u t e n i r l e s p e r s o n n e s d a n s l e b e s o i n q u i , p o u r d e s m o t i f s r a c i a u x , r e l i g i e u x , p o l i t i q u e s o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , o n t é t é p e r s é c u t é e s o u o n t é t é v i c t i m e s d ' u n e a u t r e m a n i è r e d e l ' H o l o c a u s t e / S h o a h , d e m ê m e q u e l e u r s d e s c e n d a n t s d a n s l e b e s o i n . A r t . 3 O r g a n e s L e s o r g a n e s d u F o n d s s o n t : a . l a D i r e c t i o n d u F o n d s ; b . l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d u F o n d s ; c . l e S e c r é t a r i a t d u F o n d s ; d . l ' O r g a n e d e c o n t r ô l e . R S 6 1 1 . 0 2 4 1 ) E n a s s o c i a t i o n a v e c l e s n e u f o r g a n i s a t i o n s q u i e n s o n t m e m b r e s : W o r l d J e w i s h C o n g r e s s ; A g u d a t h I s r a e l W o r l d O r g a n i z a t i o n ; A m e r i c a n G a t h e r i n g / F e d e r a t i o n o f J e w i s h H o l o c a u s t S u r v i v o r s ; A m e r i c a n J e w i s h J o i n t D i s t r i b u t i o n C o m m i t t e e ; B n a i B r i t h I n t e r n a t i o n a l ; C e n t e r o f O r g a n i z a t i o n s o f H o l o c a u s t S u r v i v o r s i n I s r a e l ; C o n f e r e n c e o f J e w i s h M a t e r i a l C l a i m s A g a i n s t G e r m a n y ; J e w i s h A g e n c y f o r I s r a e l ; W o r l d Z i o n i s t O r g a n i s a t i o n . 2 ) R S 6 1 1 . 0 1 9 9 7 — 1 7 2 8 1 1F o n d s s p é c i a l e n f a v e u r d e s v i c t i m e s d e l ' H o l o c a u s t e / S h o a h d a n s l e b e s o i n R O 1 9 9 7 A r t . 4 D i r e c t i o n d u F o n d s ( c o m p o s i t i o n e t t â c h e s ) 1 L a D i r e c t i o n d u F o n d s s e c o m p o s e d e s e p t m e m b r e s , à s a v o i r q u a t r e p e r s o n n a l i - t é s s u i s s e s , d o n t l e p r é s i d e n t , e t t r o i s p e r s o n n a l i t é s r e c o m m a n d é e s p a r l a W J R O 1 1 . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d e l a D i r e c t i o n d u F o n d s . L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e t r o i s a n s ; l e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e . 3 L a D i r e c t i o n d u F o n d s : a . d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d u F o n d s , d e l ' u t i l i s a - t i o n d e s m o y e n s d a n s l e c a d r e d u b u t a s s i g n é a u F o n d s ; b . é d i c t e u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t , l e c a s é c h é a n t , l e s r è g l e m e n t s n é c e s s a i r e s — p o u r a u t a n t q u e l ' o r d o n n a n c e d o i t ê t r e c o m p l é t é e o u q u e s o n e x é c u t i o n l ' e x i g e ; c . d é s i g n e l ' O r g a n e d e c o n t r ô l e ; d . f a i t r é g u l i è r e m e n t r a p p o r t a u C o n s e i l f é d é r a l s u r s o n a c t i v i t é ; e . i n f o r m e l ' o p i n i o n p u b l i q u e s u r l ' a c t i v i t é d u F o n d s . A r t . 5 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d u F o n d s ( c o m p o s i t i o n e t t â c h e s ) 1 L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d u F o n d s s e c o m p o s e d e d i x - h u i t m e m b r e s , d o n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s a t i o n s s u i s s e s e t é t r a n g è r e s q u i s e c o n s a c r e n t d e m a n i è r e p a r t i c u l i è r e à l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s d e s t i n a t a i r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e , d o n t n e u f s u r r e c o m m a n d a t i o n d e l a W J R O . L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e s e c o n s t i t u e e l l e - m ê m e . L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e t r o i s a n s ; l e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e . 3 L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e c o n s e i l l e l a D i r e c t i o n d u F o n d s d a n s l a d é t e r m i n a - t i o n d e s c r i t è r e s d ' o c t r o i d e p r e s t a t i o n s e t l ' a p p r é c i a t i o n d e s d e m a n d e s . A r t . 6 S e c r é t a r i a t d u F o n d s L e S e c r é t a r i a t d u F o n d s s e c h a r g e d e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s c o u r a n t s e t p r é p a r e l e s a f f a i r e s d e l a D i r e c t i o n e t d e l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d u F o n d s . A r t . 7 P r e s t a t i o n s 1 L e F o n d s a c c o r d e d e s p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s u n i q u e s o u p é r i o d i q u e s a u x p e r s o n n e s q u i o n t u n b e s o i n p a r t i c u l i e r d ' a i d e o u d e s o u t i e n . 2 L e s d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u x i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s a t i o n s q u i s e c o n s a c r e n t à l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s d e s t i n a t a i r e s . T o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i t r a v a i l l e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u F o n d s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 s o n t a u t o r i s é e s à s o u m e t t r e d e s d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s a u F o n d s . 1 ) U n e p e r s o n n a l i t é v e n a n t d ' a i l l e u r s q u e d ' I s r a ë l , u n e p e r s o n n a l i t é v i v a n t e n I s r a ë l , e t u n e t r o i s i è m e a t t a c h é e à u n e o r g a n i s a t i o n d e s u r v i v a n t s d e l ' H o l o c a u s t e . 8 1 2 �F o n d s s p é c i a l e n f a v e u r d e s v i c t i m e s d e l ' H o l o c a u s t e / S h o a h d a n s l e b e s o i n R O 1 9 9 7 A r t . 8 O r g a n e d e c o n t r ô l e 1 L ' O r g a n e d e c o n t r ô l e v é r i f i e , e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r , q u e l e s a v o i r s d u F o n d s s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t a u b u t a s s i g n é e t i l p r o c è d e à la r é v i s i o n d e la c o m p t a b i l i t é . 2 L ' O r g a n e d e c o n t r ô l e d o i t ê t r e u n e s o c i é t é p r i v é e , i n d é p e n d a n t e d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n e t e x e r ç a n t s e s a c t i v i t é s à l ' é c h e l l e i n t e r n a t i o n a l e . 3 I l f a i t a n n u e l l e m e n t r a p p o r t a u C o n s e i l f é d é r a l . L e s m e m b r e s d e l a D i r e c t i o n e t d e la C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d u F o n d s o n t a c c è s a u r a p p o r t . A r t . 9 H a n t e s u r v e i l l a n c e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e x e r c e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r le F o n d s . 2 I 1 d i s p o s e , e n t o u t t e m p s , d ' u n d r o i t d e r e g a r d s u r l e s a c t i v i t é s d u F o n d s . A r t . 1 0 D i s s o l u t i o n d u F o n d s A p r è s a u d i t i o n d e l a D i r e c t i o n e t d e l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d u F o n d s , le C o n s e i l f é d é r a l p e u t t r a n s m e t t r e le s o l d e d e s a v o i r s d u F o n d s à u n e i n s t i t u t i o n d u r a b l e v o u é e à u n b u t a n a l o g u e o u i d e n t i q u e d è s a p r è s la c r é a t i o n d ' u n e t e l l e i n s t i t u t i o n . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 7 . 2 6 f é v r i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 1 5 3 8 1 3O r d o n n a n c e s u r l a s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e M o d i f i c a t i o n d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l a s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l a s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s A u x t i t r e s p r é c é d a n t l e s a r t i c l e s l e r e t 3 , a u x a r t i c l e s 1 " , , 2 , 1 e r a l i n é a , 3 , 1 " e t 2 e a l i n é a s , 4 , t i t r e , l e r e t 2 e a l i n é a s , 5 , 1 e 7 e t 3 e a l i n é a s , 6 , l e r a l i n é a , 8 , t e r e t 4 e a l i n é a s , 9 , 2 e a l i n é a , 1 1 , 1 2 e t 1 3 , 2 e a l i n é a , l e t e r m e « l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e » e s t r e m p l a c é p a r « l ' e s p a c e a é r i e n » . A r t . 3 a A é r o n e f s m i l i t a i r e s e t a u t r e s a é r o n e f s d ' E t a t é t r a n g e r s 1 E n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e , l e s u r v o l d u t e r r i t o i r e n a t i o n a l p a r d e s a é o r n e f s m i l i t a i r e s e t a u t r e s a é r o n e f s d ' E t a t é t r a n g e r s a i n s i q u e l e u r a t t e r r i s - s a g e s u r d e s a é r o d r o m e s s u i s s e s r e q u i è r e n t u n e a u t o r i s a t i o n . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e s u i s s e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n . P o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e v o l s , i l l e f a i t e n a c c o r d a v e c l a D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c e t l e s F o r c e s a é r i e n n e s . D a n s l e s c a s q u i r e v ê t e n t u n e p o r t é e p a r t i c u l i è r e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t s e r é s e r v e r l e d r o i t d ' o c t r o y e r l e s a u t o r i s a t i o n s . I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) c o n c e r n a n t l a s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 ) R S 7 4 8 . 1 1 1 . 1 2 ) R S 7 4 8 . 1 1 1 . 1 1 8 1 4 1 9 9 7 — 1 4 8S a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e R O 1 9 9 7 P r é a m b u l e R e m p l a c e r l e t e r m e « l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e » p a r « l ' e s p a c e a é r i e n » I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a v r i l 1 9 9 7 . 1 2 f é v r i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 1 4 7 8 1 5A c c o r d T e r t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e e n v u e d e d é t e r m i n e r l e statut j u r i d i q u e d e l ' O r g a n i s a t i o n e n S u i s s e C o n c l u l e 2 j u i n 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , a u n o m d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e , d ' a u t r e p a r t , v u l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 8 a o û t 1 9 7 7 1 ) e n t r e l e D é p a r t e m e n t p o l i t i q u e f é d é r a l e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l d u G A T T c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n a u G A T T d e l ' A c c o r d d u 1 9 a v r i l 1 9 4 6 s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , s e r é f é r a n t à l ' A c c o r d ' ) d e M a r r a k e c h i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e e t , e n p a r t i c u l i e r , à l ' A r t i c l e V I I I , d é s i r e u x d e r é g l e r l e u r s r e l a t i o n s d a n s u n a c c o r d d e s i è g e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , l e s e x p r e s s i o n s s u i v a n t e s s ' e n t e n d e n t c o m m e i l e s t p r é c i s é c i - d e s s o u s : 1 . l ' e x p r e s s i o n « O r g a n i s a t i o n » s ' e n t e n d d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m - m e r c e ; 2 . l ' e x p r e s s i o n « m i s s i o n p e r m a n e n t e » s ' e n t e n d d ' u n e m i s s i o n p e r m a n e n t e d ' u n M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n é t a b l i e a u p r è s d e c e t t e d e r n i è r e ; 3 . l ' e x p r e s s i o n « m e m b r e d ' u n e m i s s i o n p e r m a n e n t e » s ' e n t e n d d ' u n m e m b r e d ' u n e m i s s i o n p e r m a n e n t e é t a b l i e a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; 4 . l ' e x p r e s s i o n « d é l é g u é » s ' e n t e n d d ' u n d é l é g u é d ' u n M e m b r e d e l ' O r g a n i s a - t i o n q u i p a r t i c i p e à u n e c o n f é r e n c e o u à t o u t e r é u n i o n t e n u e p a r l ' O r g a n i s a - t i o n ; i l n ' e s t p a s m e m b r e d ' u n e m i s s i o n p e r m a n e n t e , n ' a p a s s a r é s i d e n c e e n S u i s s e e t e s t , e n p r i n c i p e , e n v o y é d e l a c a p i t a l e ; 5 . l ' e x p r e s s i o n « e x p e r t e n m i s s i o n » s ' e n t e n d d e t o u t e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n f o n c t i o n n a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n n o m m é e p o u r e x é c u t e r u n e t â c h e p r é c i s e p o u r l ' O r g a n i s a t i o n , o u p o u r s o n c o m p t e , e t à s e s f r a i s ; R S 0 . 1 9 2 . 1 2 0 . 6 3 2 1 ) R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 6 3 2 . 2 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 0 8 1 6 1 9 9 7 - 6 9� J S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 6 . l ' e x p r e s s i o n « d o m e s t i q u e p r i v é » s ' e n t e n d d ' u n e p e r s o n n e e m p l o y é e a u s e r v i c e d o m e s t i q u e d ' u n m e m b r e d ' u n e m i s s i o n p e r m a n e n t e e t q u i n ' e s t p a s e m p l o y é e p a r l e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n o u d ' u n e p e r s o n n e e m p l o y é e a u s e r v i c e d o m e s t i q u e d ' u n f o n c t i o n n a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; 7 . l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é s s u i s s e s » s ' e n t e n d d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s o u c o m m u n a l e s c o m p é t e n t e s ; 8 . l ' e x p r e s s i o n « d r o i t s u i s s e » s ' e n t e n d d u d r o i t f é d é r a l , c a n t o n a l o u c o m m u n a l ; 9 . l ' e x p r e s s i o n « e n g a g e m e n t i l l i m i t é » s i g n i f i e q u e l e b é n é f i c i a i r e d e c e p r i v i l è g e a l e d r o i t d ' i m p o r t e r e t d ' u t i l i s e r u n s e c o n d v é h i c u l e n o n d é d o u a n é a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l e n e s t p r o p r i é t a i r e . L o r s q u e c e b é n é f i c i a i r e d é t i e n t , d e p u i s p l u s d e t r o i s a n s , l e p r e m i e r v é h i c u l e , a c q u i s e n f r a n c h i s e d e d r o i t s d e d o u a n e ( s o i t s o u s e n g a g e m e n t l i m i t é ) , i l p e u t r e p o r t e r s u r l e s e c o n d v é h i c u l e c e b é n é f i c e d e l ' e n g a g e m e n t l i m i t é . I . S t a t u t , f o n c t i o n n e m e n t , p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n A r t i c l e 2 P e r s o n n a l i t é e t c a p a c i t é j u r i d i q u e s L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e r e c o n n a î t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l e e t l a c a p a c i t é j u r i d i q u e e n S u i s s e d e l ' O r g a n i s a t i o n . E l l e a n o t a m m e n t l a c a p a c i t é d e c o n t r a c t e r , d ' a c q u é r i r e t d ' a l i é n e r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s , a i n s i q u e d ' e s t e r e n j u s t i c e . A r t i c l e 3 L i b e r t é d ' a c t i o n 1 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e g a r a n t i t à l ' O r g a n i s a t i o n l ' i n d é p e n d a n c e e t l a l i b e r t é d ' a c t i o n q u i l u i a p p a r t i e n n e n t e n s a q u a l i t é d ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e . 2 . I l l u i r e c o n n a î t , e n p a r t i c u l i e r , a i n s i q u ' à s e s M e m b r e s d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c e l l e , u n e l i b e r t é d e r é u n i o n a b s o l u e , c o m p o r t a n t l a l i b e r t é d e d i s c u s s i o n , d e d é c i s i o n e t d e p u b l i c a t i o n , s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e . A r t i c l e 4 E t a b l i s s e m e n t d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s C h a q u e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n p e u t é t a b l i r u n e m i s s i o n p e r m a n e n t e a u p r è s d e c e t t e d e r n i è r e . A r t i c l e 5 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s 1 . L ' O r g a n i s a t i o n b é n é f i c i e d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s d é l é g u é s d e s M e m b r e s , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e s m e m b r e s d e l ' O r g a n e d ' a p p e l , a i n s i q u e l e s e x p e r t s e n m i s s i o n b é n é f i c i e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A c c o r d . 8 1 7S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 3 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t t r a i t é s a v e c l e r e s p e c t q u i l e u r e s t d û e t t o u t e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s e r o n t p r i s e s p o u r e m p ê c h e r t o u t e a t t e i n t e à l e u r p e r s o n n e , l e u r l i b e r t é e t l e u r d i g n i t é . S a n s p r é j u d i c e d e l e u r s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n o n t l e d e v o i r d e r e s p e c t e r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s s u i s s e s . A r t i c l e 6 I n v i o l a b i l i t é d e s l o c a u x 1 . L e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s e t l e t e r r a i n a t t e n a n t q u i , q u e l q u ' e n s o i t l e p r o p r i é t a i r e , s o n t u t i l i s é s p o u r l e s b e s o i n s d e l ' O r g a n i s a t i o n , s o n t i n v i o l a b l e s . N u l a g e n t d e l ' a u t o r i t é p u b l i q u e s u i s s e n e p e u t y p é n é t r e r s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , d e s o n r e m p l a ç a n t , o u e n c o r e d e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i . 2 . L e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s e t l e t e r r a i n a t t e n a n t q u i , q u e l q u ' e n s o i t l e p r o p r i é t a i r e , s o n t u t i l i s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n , s o n t e x e m p t s d e t o u t e f o r m e d e p e r q u i s i t i o n , r é q u i s i t i o n , c o n f i s c a t i o n o u e x p r o p r i a t i o n . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n e x e r c e l e c o n t r ô l e e t l a p o l i c e d e s e s l o c a u x . A r t i c l e 7 I n v i o l a b i l i t é d e s a r c h i v e s L e s a r c h i v e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t , e n g é n é r a l , t o u s l e s d o c u m e n t s , a i n s i q u e l e s s u p p o r t s d e d o n n é e s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t o u s e t r o u v e n t e n s a p o s s e s s i o n , s o n t i n v i o l a b l e s à t o u t m o m e n t e t e n q u e l q u e l i e u q u ' i l s s e t r o u v e n t . A r t i c l e 8 I m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n 1 . L ' O r g a n i s a t i o n b é n é f i c i e d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n s a u f s i c e t t e i m m u n i t é a é t é f o r m e l l e m e n t l e v é e p o u r d e s c a s d é t e r m i n é s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r s o n r e m p l a ç a n t , o u e n c o r e p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i . 2 . L e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s , l e t e r r a i n a t t e n a n t a i n s i q u e l e s b i e n s m o b i l i e r s q u i s o n t u t i l i s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n , q u e l q u ' e n s o i t l e p r o p r i é t a i r e , o ù q u ' i l s s e t r o u v e n t e t q u e l l e q u e s o i t l a p e r s o n n e q u i l e s d é t i e n t , s o n t e x e m p t s d e t o u t e f o r m e d e s é q u e s t r e e t d e t o u t e a u t r e f o r m e d e c o n t r a i n t e e x é c u t i v e , a d m i n i s t r a t i v e , j u d i c i a i r e o u l é g i s l a t i v e , s a u f d a n s l e c a s p r é v u a u p a r a g r a p h e p r e m i e r . A r t i c l e 9 R é g i m e f i s c a l 1 . L ' O r g a n i s a t i o n , s e s a v o i r s , r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . T o u t e f o i s , p o u r l e s i m m e u b l e s , c e t t e e x o n é r a t i o n n e s ' a p p l i q u e q u ' à c e u x d o n t l ' O r g a n i s a t i o n e s t p r o p r i é t a i r e e t q u i s o n t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s , a i n s i q u ' a u x r e v e n u s q u i e n p r o v i e n n e n t . L ' O r g a n i - s a t i o n n e p e u t ê t r e a s t r e i n t e à u n i m p ô t s u r l e l o y e r q u ' e l l e p a i e p o u r l e s l o c a u x l o u é s p a r e l l e e t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s . 8 1 8S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 2 . L ' O r g a n i s a t i o n e s t e x o n é r é e d e s i m p ô t s i n d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . E l l e e s t , e n p a r t i c u l i e r , e x o n é r é e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( T V A ) p o u r t o u t e s l e s a c q u i s i t i o n s d e s t i n é e s à u s a g e o f f i c i e l e t p o u r t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f a i t e s p o u r u s a g e o f f i c i e l . C e t t e e x o n é r a t i o n e s t a c c o r d é e p a r v o i e d e d é g r è v e m e n t à l a s o u r c e à c o m p t e r d ' u n m o n t a n t d e 1 0 0 f r a n c s p a r f a c t u r e , s a n s l i m i t a t i o n d e p l a f o n d . C e m o n t a n t p o u r r a ê t r e r e v u , e n c o n s u l t a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n , l a p r e m i è r e f o i s c i n q a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , p o u r d e s r a i s o n s a d m i n i s t r a t i v e s , e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n d u c o û t d e l a v i e e n S u i s s e . L a T V A e s t d é d u i t e s a n s l i m i t e d e p l a n c h e r d e s f a c t u r e s d e s P T T e t d e s s e r v i c e s i n d u s t r i e l s . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n e s t e x o n é r é e d e t o u t e s l e s t a x e s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s , p o u r v u q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e t a x e s p e r ç u e s e n r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s r e n d u s . 4 . S ' i l y a l i e u , l e s e x o n é r a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s s e r o n t e f f e c t u é e s p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t , à l a d e m a n d e d e l ' O r g a n i s a t i o n e t s u i v a n t u n e p r o c é d u r e à d é t e r m i n e r e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n e t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 1 0 R é g i m e d o u a n i e r L e t r a i t e m e n t e n d o u a n e d e s o b j e t s d e s t i n é s à l ' u s a g e o f f i c i e l d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u d r o i t s u i s s e a p p l i c a b l e s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s ' e n g a g e à a c c o r d e r à l ' O r g a n i - s a t i o n d e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e s q u e c e u x p r é v u s , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o - v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . A r t i c l e 1 1 P u b l i c a t i o n s L ' i m p o r t a t i o n d e p u b l i c a t i o n s d e s t i n é e s à l ' O r g a n i s a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e p u b l i c a t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e r e s t r i c t i o n . A r t i c l e 1 2 L i b r e d i s p o s i t i o n d e s f o n d s L ' O r g a n i s a t i o n p e u t r e c e v o i r , d é t e n i r , c o n v e r t i r e t t r a n s f é r e r t o u s f o n d s q u e l - c o n q u e s , d e l ' o r , t o u t e s d e v i s e s , t o u s n u m é r a i r e s e t a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , e n d i s p o s e r l i b r e m e n t t a n t à l ' i n t é r i e u r d e l a S u i s s e q u e d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r . A r t i c l e 1 3 C o m m u n i c a t i o n s 1 . L ' O r g a n i s a t i o n b é n é f i c i e , d a n s s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , d ' u n t r a i t e m e n t a u t h o i n s a u s s i f a v o r a b l e q u e c e l u i a s s u r é a u x a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e m e - i � R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 8 1 9S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 M e n t a l e s e n S u i s s e , d a n s l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c l a C o n v e n t i o n d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n a l e d r o i t d ' e m p l o y e r d e s c o d e s p o u r s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s . E l l e a l e d r o i t d ' e x p é d i e r e t d e r e c e v o i r s a c o r r e s p o n d a n c e , y c o m p r i s d e s s u p p o r t s d e d o n n é e s , p a r d e s c o u r r i e r s o u d e s v a l i s e s d û m e n t i d e n t i f i é s q u i j o u i s s e n t d e s m ê m e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u e l e s c o u r r i e r s e t v a l i s e s d i p l o m a - t i q u e s . 3 . L a c o r r e s p o n d a n c e o f f i c i e l l e e t l e s a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d û m e n t a u t h e n t i f i é e s d e l ' O r g a n i s a t i o n n e p o u r r o n t p a s ê t r e c e n s u r é e s . 4 . L ' O r g a n i s a t i o n e s t e x e m p t e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a g r é m e n t p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s d ' u s a g e r s ( c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l ) q u ' e l l e m e t e n p l a c e e t e x p l o i t e e x c l u s i v e m e n t d a n s l ' e n c e i n t e d e s e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s o u t e r r a i n s a t t e n a n t s . L e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s d e v r o n t ê t r e m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s n e m e t t e n t p a s e n d a n g e r l e s p e r s o n n e s e t l e s b i e n s e t q u ' e l l e s n e p e r t u r b e n t p a s l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l a r a d i o d i f f u s i o n . • 5 . L ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l e t s a n s f i l ) d o i t ê t r e c o o r d o n n é e s u r l e p l a n t e c h n i q u e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u i s s e s . A r t i c l e 1 4 I m m a t r i c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s S o u s r é s e r v e d ' u n c o n t r ô l e d e s t i n é à v é r i f i e r l ' é t a t d e m a r c h e d u v é h i c u l e , l e s v é h i c u l e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u i s o n t a d m i s e n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , p o u r r o n t ê t r e i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e s a n s r e s t r i c t i o n s . U n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n s u i s s e e t d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e s u i s s e s d e m e u r e n t n é c e s s a i r e s . A r t i c l e 1 5 C a i s s e d e p e n s i o n T o u t e c a i s s e d e p e n s i o n o u i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e x e r ç a n t o f f i c i e l l e m e n t s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n a l a m ê m e c a p a c i t é j u r i d i q u e e n S u i s s e q u e l ' O r g a n i s a t i o n . E l l e b é n é f i c i e , d a n s l a m e s u r e d e s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e s m ê m e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u e l ' O r g a n i s a t i o n e l l e - m ê m e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s b i e n s m o b i l i e r s . A r t i c l e 1 6 P r é v o y a n c e s o c i a l e 1 . L ' O r g a n i s a t i o n n ' e s t p a s s o u m i s e , e n q u a l i t é d ' e m p l o y e u r , à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l ' a s s u r a n c e - c h ô - m a g e , l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n , l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é o b l i g a t o i r e , a i n s i q u ' à c e l l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . 2 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e n e s o n t p a s s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , l ' a s s u - 1 ) R S 0 . 7 8 4 . 0 2 ; R O 1 9 9 6 1 2 8 4 8 2 0 t 4 t r JS t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 r a n c e - i n v a l i d i t é , l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e t l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é o b l i g a t o i r e . L a s i t u a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e e s t r é g l é e p a r é c h a n g e d e l e t t r e s . 3 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s u i s s e , p o u r a u t a n t q u e l ' O r g a n i s a t i o n l e u r a c c o r d e u n e p r o t e c t i o n é q u i v a l e n t e c o n t r e l e s s u i t e s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . 4 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n n e s o n t p a s s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e o b l i g a t o i r e . I I . P r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t à l e u r s m e m b r e s A . M i s s i o n s p e r m a n e n t e s A r t i c l e 1 7 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s L e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s b é n é f i c i e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o u t u m i e r , à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , q u i s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e , e t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 8 R é g i m e f i s c a l 1 . L e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n b é n é f i c i e , e n c e q u i c o n c e r n e s a m i s s i o n p e r m a n e n t e , d e s p r i v i l è g e s f i s c a u x c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 2 . L e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n b é n é f i c i e p o u r s a m i s s i o n p e r m a n e n t e d e l ' e x o n é r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( T V A ) p o u r t o u t e s l e s a c q u i s i t i o n s d e s t i n é e s à u s a g e o f f i c i e l e t p o u r t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f a i t e s p o u r u s a g e o f f i c i e l . C e t t e e x o n é r a t i o n e s t a c c o r d é e p a r v o i e d e d é g r è v e m e n t à l a s o u r c e à c o m p t e r d ' u n m o n t a n t d e 1 0 0 f r a n c s p a r f a c t u r e , s a n s l i m i t a t i o n d e p l a f o n d . C e m o n t a n t s e r a a d a p t é à c e l u i q u i a u r a é t é f i x é p o u r l ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 9 d u p r é s e n t A c c o r d . L a T V A e s t d é d u i t e s a n s l i m i t e d e p l a n c h e r d e s f a c t u r e s d e s P T T e t d e s s e r v i c e s i n d u s t r i e l s . 3 . L e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t e x o n é r é d a n s l e c a n t o n d e G e n è v e e t l e c a n t o n d e V a u d d e s d r o i t s d e m u t a t i o n l o r s q u ' i l a c q u i e r t d e s l o g e m e n t s d e s e r v i c e , e n s o n n o m p r o p r e , p o u r y l o g e r d e s m e m b r e s , e f f e c t i v e m e n t e n f o n c t i o n s , d e s a m i s s i o n p e r m a n e n t e . 1 ) R S 0 . 1 9 1 . 0 1 8 2 1S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 1 9 R é g i m e d o u a n i e r L e t r a i t e m e n t e n d o u a n e d e s o b j e t s d e s t i n é s à l ' u s a g e o f f i c i e l d e l a m i s s i o n p e r m a n e n t e e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 3 6 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e , e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u d r o i t s u i s s e a p p l i c a b l e s a u x m i s s i o n s p e r m a n e n t e s . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s ' e n g a g e à a c c o r d e r a u x m i s s i o n s p e r m a n e n t e s d e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e s q u e c e u x p r é v u s , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . A r t i c l e 2 0 E x e m p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' a g r é m e n t p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s d ' u s a g e r s L e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t e x e m p t é , p o u r l e s b e s o i n s d e s a m i s s i o n p e r m a n e n t e , d e l ' o b l i g a t i o n d ' a g r é m e n t p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f i l a i r e s d ' u s a g e r s ( c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l ) q u ' i l m e t e n p l a c e e x c l u s i v e m e n t d a n s l ' e n c e i n t e d e s a m i s s i o n p e r m a n e n t e . L e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s d e v r o n t ê t r e m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s n e m e t t e n t p a s e n d a n g e r l e s p e r s o n n e s e t l e s b i e n s e t q u ' e l l e s n e p e r t u r b e n t p a s l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l a r a d i o d i f f u s i o n . A r t i c l e 2 1 I m m a t r i c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s S o u s r é s e r v e d ' u n c o n t r ô l e d e s t i n é à v é r i f i e r l ' é t a t d e m a r c h e d u v é h i c u l e , l e s v é h i c u l e s d e s e r v i c e d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s , q u i s o n t a d m i s e n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , p o u r r o n t ê t r e i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e s a n s r e s t r i c t i o n s . U n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n s u i s s e e t d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e s u i s s e s d e m e u r e n t n é c e s s a i r e s . A r t i c l e 2 2 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s E n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x m i s s i o n s p e r m a n e n t e s , t o u t e d i v e r g e n c e d e v u e s s e r a t r a i t é e p a r l e s v o i e s d i p l o m a t i q u e s h a b i t u e l l e s . B . M e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s A r t i c l e 2 3 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s 1 . L e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s b é n é f i c i e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o u t u m i e r , à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , q u i s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e , e t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t A c c o r d . 1 ) R S 0 . 1 9 1 . 0 1 2 ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 8 2 2S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 2 . L e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s s o n t t r a i t é s a v e c l e r e s p e c t q u i l e u r e s t d û e t t o u t e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s e r o n t p r i s e s p o u r e m p ê c h e r t o u t e a t t e i n t e à l e u r p e r s o n n e , l e u r l i b e r t é e t l e u r d i g n i t é . S a n s p r é j u d i c e d e l e u r s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s , l e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s o n t l e d e v o i r d e r e s p e c t e r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s s u i s s e s . A r t i c l e 2 4 R é g i m e f i s c a l 1 . L e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s b é n é f i c i e n t d e s p r i v i l è g e s f i s c a u x p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a - t i q u e s , a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 2 . L e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s , q u i o n t u n s t a t u t d i p l o m a t i q u e , s o n t e x o n é r é s d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( T V A ) p o u r l e s a c q u i s i t i o n s d e s t i n é e s à l e u r u s a g e s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l e t p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f a i t e s p o u r l e u r u s a g e s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l . C e t t e e x o n é r a t i o n e s t a c c o r d é e p a r v o i e d e d é g r è v e m e n t à l a s o u r c e à c o m p t e r d ' u n m o n t a n t d e 1 0 0 f r a n c s p a r f a c t u r e , s a n s l i m i t a t i o n d e p l a f o n d . C e m o n t a n t s e r a a d a p t é à c e l u i q u i a u r a é t é f i x é p o u r l ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 9 d u p r é s e n t A c c o r d . L a T V A e s t d é d u i t e s a n s l i m i t e d e p l a n c h e r d e s f a c t u r e s d e s P T T e t d e s s e r v i c e s i n d u s t r i e l s . A r t i c l e 2 5 R é g i m e d o u a n i e r L e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s b é n é f i c i e n t d e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e , e t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u d r o i t s u i s s e a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s ' e n g a g e à a c c o r d e r à c e s d e r n i e r s d e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e s q u e c e u x p r é v u s , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . E n o u t r e , l e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s , q u i o n t u n s t a t u t d i p l o m a t i q u e , o n t l e d r o i t d ' i m p o r t e r e t d ' u t i l i s e r u n e s e c o n d e v o i t u r e n o n d é d o u a n é e s o u s e n g a g e m e n t i l l i m i t é a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s e n s o n t p r o p r i é t a i r e s . A r t i c l e 2 6 A c c è s , s é j o u r e t s o r t i e 1 . L e s a u t o r i t é s s u i s s e s p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r f a c i l i t e r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , l a s o r t i e d u t e r r i t o i r e e t l e s é j o u r , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , a u x p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s : a ) l e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e a u s e n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 c i - d e s s o u s ; I ) R S 0 . 1 9 1 . 0 1 2 ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 8 2 3S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 b ) l e s d o m e s t i q u e s p r i v é s ; c ) l e s i n v i t é s p e r s o n n e l s . 2 . L e s d e m a n d e s d e v i s a s é m a n a n t d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s d e v r o n t ê t r e e x a m i n é e s d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o s s i b l e , l e q u e l , p o u r l e s d o m e s t i q u e s p r i v é s , n ' e x c é d e r a p a s u n m o i s a p r è s l e d é p ô t d u d o s s i e r c o m p l e t . L e s v i s a s s e r o n t d é l i v r é s à t i t r e g r a t u i t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s v i s a s a c c o r d é s a u x d o m e s t i q u e s p r i v é s e t a u x i n v i t é s p e r s o n n e l s . 3 . L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s e n S u i s s e a u t i t r e d u r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s f a s s e n t m é n a g e c o m m u n a v e c l e t i t u l a i r e p r i n c i p a l : a ) l e c o n j o i n t d u t i t u l a i r e p r i n c i p a l ; b ) l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 5 a n s . 4 . L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s e n S u i s s e d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p - t i o n n e l l e s e t m i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s : a ) l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s â g é s d e p l u s d e 2 5 a n s , q u i s o n t e n t i è r e m e n t à l a c h a r g e d u t i t u l a i r e p r i n c i p a l e t f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c c e d e r n i e r ; b ) l e s a s c e n d a n t s q u i s o n t e n t i è r e m e n t à l a c h a r g e d u t i t u l a i r e p r i n c i p a l e t f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c c e d e r n i e r . A r t i c l e 2 7 A c c è s a u m a r c h é d u t r a v a i l 1 . L e s c o n j o i n t s d e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s b é n é f i c i e n t d e l ' a c c è s a u m a r c h é d u t r a v a i l , p o u r a u t a n t q u ' i l s r é s i d e n t e n S u i s s e e t f a s s e n t m é n a g e c o m m u n a v e c l e t i t u l a i r e p r i n c i p a l . C e t a c c è s e s t a c c o r d é à d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s , d a n s l e s l i m i t e s d u d r o i t s u i s s e , p o u r l a d u r é e d e s f o n c t i o n s d u t i t u l a i r e p r i n c i p a l . 2 . L e s e n f a n t s , a d m i s a u t i t r e d u r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l a v a n t l ' â g e d e 2 1 a n s , b é n é f i c i e n t d e l ' a c c è s a u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s c o n j o i n t s , p o u r a u t a n t q u ' i l s r é s i d e n t e n S u i s s e e t f a s s e n t m é n a g e c o m m u n a v e c l e t i t u l a i r e p r i n c i p a l . 3 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e r è g l e l e s m o d a l i t é s d e c e t a c c è s a u m a r c h é d u t r a v a i l . A r t i c l e 2 8 I m m a t r i c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s 1 . S o u s r é s e r v e d ' u n c o n t r ô l e d e s t i n é à v é r i f i e r l ' é t a t d e m a r c h e d u v é h i c u l e , l e s v é h i c u l e s d e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s , q u i s o n t a d m i s e n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , p o u r r o n t ê t r e i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e s a n s r e s t r i c t i o n s . U n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n s u i s s e e t d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e s u i s s e s d e m e u r e n t n é c e s s a i r e s . 2 . P a r « m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s » a u s e n s d u p a r a g r a p h e p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d i p l o m a t i q u e , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e e t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e , p o u r a u t a n t q u e c e s p e r s o n n e s n e s o i e n t p a s d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s o u n ' a i e n t p a s e u l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e e n S u i s s e a v a n t d ' e n t r e r e n f o n c t i o n s . 8 2 4S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 I I I . P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x p e r s o n n e s a p p e l é e s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d e l'Organisation A r t i c l e 2 9 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x d é l é g u é s d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 . L e s d é l é g u é s d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , a p p e l é s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e p o u r p a r t i c i p e r à d e s c o n f é r e n c e s o u d e s r é u n i o n s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n , j o u i s s e n t , d u r a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e n S u i s s e e t a u c o u r s d e s v o y a g e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d u l i e u d e r é u n i o n , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s : a ) i m m u n i t é d ' a r r e s t a t i o n o u d e d é t e n t i o n e t i m m u n i t é d e s a i s i e d e s b a g a g e s p e t s u n u e l s , s a u f e n c a s d e f l a g r a n t d é l i t ; b ) i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n , m ê m e a p r è s l a f i n d e l e u r m i s s i o n , p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s ; c ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s p a p i e r s , s u p p o r t s d e d o n n é e s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; d ) p r i v i l è g e s e t f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e d o u a n e a c c o r d é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u d r o i t s u i s s e . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s ' e n g a g e à a c c o r d e r a u x d é l é g u é s d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s p r i v i l è g e s d o u a - n i e r s a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e s q u e c e u x p r é v u s p o u r c e t t e c a t é g o r i e d e p e r s o n n e s , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i - s a t i o n s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . e ) e x e m p t i o n , p o u r e u x - m ê m e s e t l e u r c o n j o i n t , d e t o u t e m e s u r e l i m i t a n t l ' e n t r é e , d e t o u t e f o r m a l i t é d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s e t d e t o u t e o b l i g a t i o n d e s e r v i c e n a t i o n a l ; f ) l e s m ê m e s f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é g l e m e n t a t i o n s m o n é t a i r e s o u d e c h a n g e q u e c e l l e s a c c o r d é e s a u x r e p r é s e n t a n t s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n o f f i c i e l l e t e m p o r a i r e ; g ) d r o i t d ' u s e r d e c h i f f r e s d a n s l e u r s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s e t d e r e c e v o i r o u d ' e n v o y e r d e s d o c u m e n t s e t d e l a c o r r e s p o n d a n c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c o u r r i e r s o u p a r v a l i s e s d i p l o m a t i q u e s . 2 . D a n s l e s c a s o ù l ' i n c i d e n c e d ' u n i m p ô t q u e l c o n q u e e s t s u b o r d o n n é e à l a r é s i d e n c e d e l ' a s s u j e t t i e n S u i s s e , l e s p é r i o d e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l e s d é l é g u é s d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n a u p r è s d e s e s o r g a n e s p r i n c i p a u x e t s u b s i d i a i r e s e t a u x c o n f é r e n c e s c o n v o q u é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n s e t r o u v e r o n t e n S u i s s e p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s n e s e r o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e . 3 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s o n t a c c o r d é s a u x d é l é g u é s d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , n o n à l e u r a v a n t a g e p e r s o n n e l , m a i s d a n s l e b u t d ' a s s u r e r e n t o u t e i n d é p e n d a n c e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n . P a r c o n s é q u e n t , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n l è v e n t t o u t e i m m u n i t é d a n s t o u s l e s c a s o ù s o n m a i n t i e n e s t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a v e r l ' a c t i o n d e l a j u s t i c e e t o ù e l l e p e u t ê t r e l e v é e s a n s p o r t e r a t t e i n t e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f p o u r l e q u e l e l l e a é t é a c c o r d é e . 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 8 2 5S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 3 0 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , s o n r e m p l a ç a n t , b é n é f i c i e d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u i s o n t r e c o n n u s a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s e t a u x u s a g e s i n t e r n a t i o n a u x . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , s o n r e m p l a ç a n t , b é n é f i c i e d e s f a c i l i t é s a c c o r d é e s a u x c h e f s d e m i s s i o n . 3 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l b é n é f i c i e d e l ' e x e m p t i o n d e t o u s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e s t r a i t e m e n t s , é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s q u i l u i s o n t v e r s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n ; c e t t e e x e m p t i o n s ' a p p l i q u e à u n e p e r s o n n e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , à c o n d i t i o n q u e l ' O r g a n i s a t i o n p r é v o i e u n e i m p o s i t i o n i n t e r n e . L e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l , d u e s e n q u e l q u e c i r c o n s t a n c e q u e c e s o i t p a r l ' O r g a n i - s a t i o n , s o n t e x o n é r é e s e n S u i s s e a u m o m e n t d e l e u r v e r s e m e n t ; e n r e v a n c h e , l e s r e v e n u s d e s c a p i t a u x v e r s é s n e b é n é f i c i e n t p a s d e l ' e x e m p t i o n . L e D i r e c t e u r g é n é r a l e s t e x o n é r é d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( T V A ) p o u r l e s a c q u i s i t i o n s d e s t i n é e s à s o n u s a g e s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l e t p o u r t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f a i t e s p o u r s o n u s a g e s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l . C e t t e e x o n é - r a t i o n e s t a c c o r d é e p a r v o i e d e d é g r è v e m e n t à l a s o u r c e à c o m p t e r d ' u n m o n t a n t d e 1 0 0 f r a n c s p a r f a c t u r e , s a n s l i m i t a t i o n d e p l a f o n d . C e m o n t a n t p o u r r a ê t r e r e v u , e n c o n s u l t a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n , l a p r e m i è r e f o i s c i n q a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , p o u r d e s r a i s o n s a d m i n i s t r a t i v e s , e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n d u c o û t d e l a v i e e n S u i s s e . L a T V A e s t d é d u i t e s a n s l i m i t e d e p l a n c h e r d e s f a c t u r e s d e s P T T e t d e s s e r v i c e s i n d u s t r i e l s . 4 . L e s p r i v i l è g e s e t f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e d o u a n e s o n t a c c o r d é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u d r o i t s u i s s e . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s ' e n g a g e à a c c o r d e r a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e s q u e c e u x p r é v u s , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . E n o u t r e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a l e d r o i t d ' i m p o r t e r e t d ' u t i l i s e r u n e s e c o n d e v o i t u r e n o n d é d o u a n é e s o u s e n g a g e - m e n t i l l i m i t é a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l e n e s t p r o p r i é t a i r e . A r t i c l e 3 1 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x D i r e c t e u r s g é n é r a u x a d j o i n t s , a u x m e m b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n e t a u x f o n c t i o n n a i r e s d e r a n g P - 5 e t d e r a n g s u p é r i e u r 1 . L e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x a d j o i n t s , l e s m e m b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n e t l e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e r a n g P - 5 e t d e r a n g s u p é r i e u r j o u i s s e n t d e s p r i v i l è g e s , i m m u n i t é s e t f a c i l i t é s r e c o n n u s a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s c o n f o r m é - m e n t a u d r o i t d e s g e n s e t a u x u s a g e s i n t e r n a t i o n a u x . 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 8 2 6S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 2 . L e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s b é n é f i c i e n t d e l ' e x e m p t i o n d e t o u s l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e s t r a i t e m e n t s , é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n ; c e t t e e x e m p t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , à c o n d i t i o n q u e l ' O r g a n i s a t i o n p r é v o i e u n e i m p o s i t i o n i n t e r n e . L e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l , d u e s e n q u e l q u e c i r c o n s t a n c e q u e c e s o i t p a r l ' O r g a n i s a t i o n , s o n t e x o n é r é e s e n S u i s s e a u m o m e n t d e l e u r v e r s e m e n t ; e n r e v a n c h e , l e s r e v e n u s d e s c a p i t a u x v e r s é s n e b é n é f i c i e n t p a s d e l ' e x e m p t i o n . L e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s s o n t e x o n é r é e s d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( T V A ) p o u r l e s a c q u i s i t i o n s d e s t i n é e s à l e u r u s a g e s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l e t p o u r t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f a i t e s p o u r l e u r u s a g e s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l . C e t t e e x o n é r a t i o n e s t a c c o r d é e p a r v o i e d e d é g r è v e m e n t à l a s o u r c e à c o m p t e r d ' u n m o n t a n t d e 1 0 0 f r a n c s p a r f a c t u r e , s a n s l i m i t a t i o n d e p l a f o n d . C e m o n t a n t p o u r r a ê t r e r e v u , e n c o n s u l t a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n , l a p r e m i è r e f o i s c i n q a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , p o u r d e s r a i s o n s a d - m i n i s t r a t i v e s , e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n d u c o û t d e l a v i e e n S u i s s e . L a T V A e s t d é d u i t e s a n s l i m i t e d e p l a n c h e r d e s f a c t u r e s d e s P T T e t d e s s e r v i c e s i n d u s t r i e l s . 3 . L e s p r i v i l è g e s e t f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e d o u a n e s o n t a c c o r d é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u d r o i t s u i s s e . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s ' e n g a g e à a c c o r d e r à c e s p e r s o n n e s d e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e s q u e c e u x p r é v u s , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , p a r l ' o r d o n - n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . E n o u t r e , l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s o n t l e d r o i t d ' i m p o r t e r e t d ' u t i l i s e r u n e s e c o n d e v o i t u r e n o n d é d o u a n é e s o u s e n g a g e m e n t i l l i m i t é a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e s e n s o n t p r o p r i é t a i r e s . A r t i c l e 3 2 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s L e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , j o u i s s e n t : a ) d e l ' i m m u n i t é d ' a r r e s t a t i o n o u d e d é t e n t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s ; b ) d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s , m ê m e a p r è s q u e c e s p e r s o n n e s a u r o n t c e s s é d ' ê t r e f o n c t i o n n a i r e s ; c ) d e l ' i n v i o l a b i l i t é p o u r t o u s l e u r s p a p i e r s , s u p p o r t s d e d o n n é e s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; d ) d e l ' i m m u n i t é d e s a i s i e e t d ' i n s p e c t i o n p o u r l e u r s b a g a g e s o f f i c i e l s ; e ) d e l ' e x e m p t i o n d e t o u s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e s t r a i t e m e n t s , é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l ' O r g a n i s a - t i o n ; c e t t e e x e m p t i o n s ' é t e n d a u x f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , à c o n d i t i o n q u e l ' O r g a n i s a t i o n p r é v o i e u n e i m p o s i t i o n i n t e r n e . L e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l , d u e s e n q u e l q u e c i r c o n s t a n c e q u e c e s o i t p a r l ' O r g a n i s a t i o n , s o n t 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 8 2 7S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 e x o n é r é e s e n S u i s s e a u m o m e n t d e l e u r v e r s e m e n t ; e n r e v a n c h e , l e s r e v e n u s d e s c a p i t a u x v e r s é s n e b é n é f i c i e n t p a s d e l ' e x e m p t i o n . A r t i c l e 3 3 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s n o n s u i s s e s L e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e , a ) n e s o n t p a s s o u m i s , p a s p l u s q u e l e u r c o n j o i n t e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e , a u x d i s p o s i t i o n s l i m i t a n t l ' i m m i g r a t i o n e t a u x f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s ; b ) j o u i s s e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f a c i l i t é s d e c h a n g e e t d e t r a n s f e r t d e l e u r s a v o i r s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r , d e s m ê m e s p r i v i l è g e s q u e c e u x r e c o n n u s a u x f o n c t i o n n a i r e s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; c ) j o u i s s e n t , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e e t l e u r s e m p l o y é s d e m a i s o n , d e s m ê m e s f a c i l i t é s d e r a p a t r i e m e n t q u e l e s f o n c t i o n - n a i r e s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; d ) s o n t e x e m p t s d e t o u t e o b l i g a t i o n r e l a t i v e a u s e r v i c e n a t i o n a l e n S u i s s e ; e ) j o u i s s e n t , e n m a t i è r e d e d o u a n e , d e s p r i v i l è g e s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u d r o i t s u i s s e q u i s o n t a p p l i c a b l e s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e s . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s ' e n g a g e à a c c o r d e r à c e t t e c a t é g o r i e d e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e s q u e c e u x p r é v u s , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . A r t i c l e 3 4 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x m e m b r e s d e l ' O r g a n e d ' a p p e l 1 . L e s m e m b r e s d e l ' O r g a n e d ' a p p e l b é n é f i c i e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u i s o n t r e c o n n u s a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s e t a u x u s a g e s i n t e r n a t i o n a u x . 2 . L ' a r t i c l e 3 1 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t i c l e 3 5 E x p e r t s e n m i s s i o n L e s e x p e r t s a u x q u e l s l ' O r g a n i s a t i o n f a i t a p p e l j o u i s s e n t , p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e m i s s i o n , y c o m p r i s l e t e m p s d u v o y a g e , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s , d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s : a ) i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r e u x a u c o u r s d e l e u r m i s s i o n , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t l e u r s é c r i t s ; b ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s l e u r s p a p i e r s , s u p p o r t s d e d o n n é e s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; c ) e x e m p t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s r e l a t i v e s à l ' i m m i g r a t i o n , d e t o u t e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s e t d e t o u t e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e n a t i o n a l ; 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 8 2 8S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 d ) l e s m ê m e s f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é g l e m e n t a t i o n s m o n é t a i r e s o u d e c h a n g e q u e c e l l e s q u i s o n t a c c o r d é e s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n s o f f i c i e l l e s t e m p o r a i r e s ; e ) l e s m ê m e s i m m u n i t é s e t f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s q u e c e l l e s a c c o r d é e s a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s . A r t i c l e 3 6 S e r v i c e m i l i t a i r e d e s f o n c t i o n n a i r e s s u i s s e s 1 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i o n t l a n a t i o n a l i t é s u i s s e r e s t e n t a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t s u i s s e e n v i g u e u r . 2 . U n n o m b r e l i m i t é d e c o n g é s m i l i t a i r e s ( c o n g é s p o u r l ' é t r a n g e r ) p e u t ê t r e a c c o r d é à d e s f o n c t i o n n a i r e s s u i s s e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d i r i g e a n t e s a u s e i n d e l ' O r g a n i s a t i o n ; l e s b é n é f i c i a i r e s d ' u n t e l c o n g é s o n t d i s p e n s é s d e s s e r v i c e s , d e l ' i n s p e c t i o n e t d u t i r o b l i g a t o i r e h o r s d u s e r v i c e . 3 . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i n'entrent p a s d a n s l a c a t é g o r i e d u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s , d e s d e m a n d e s d e p e r m u t a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , d û m e n t m o t i v é e s e t c o n t r e s i g n é e s p a r l ' i n t é r e s s é , p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s . 4 . L e s d e m a n d e s d e c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t l e s d e m a n d e s d e p e r m u t a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n s o n t s o u m i s e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s à l ' i n t e n t i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . A r t i c l e 3 7 I m m a t r i c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s 1 . S o u s r é s e r v e d ' u n c o n t r ô l e d e s t i n é à v é r i f i e r l ' é t a t d e m a r c h e d u v é h i c u l e , l e s v é h i c u l e s d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u i s o n t a d m i s e n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , p o u r r o n t ê t r e i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e s a n s r e s t r i c t i o n s . U n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n s u i s s e e t d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e s u i s s e s d e m e u r e n t n é c e s s a i r e s . 2 . P a r « f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n » a u s e n s d u p a r a g r a p h e p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r e s s o r t i s - s a n t s s u i s s e s o u c e l l e s q u i n ' o n t p a s e u l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e e n S u i s s e a v a n t d ' e n t r e r e n f o n c t i o n s . A r t i c l e 3 8 O b j e t d e s i m m u n i t é s 1 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s p a r l e p r é s e n t A c c o r d n e s o n t p a s é t a b l i s e n v u e d e c o n f é r e r à c e u x q u i e n b é n é f i c i e n t d e s a v a n t a g e s p e r s o n n e l s . I l s s o n t i n s t i t u é s u n i q u e m e n t a f i n d ' a s s u r e r , e n t o u t e c i r c o n s t a n c e , l e l i b r e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n e t l a c o m p l è t e i n d é p e n d a n c e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , s o n r e m p l a ç a n t , a n o n s e u l e m e n t l e d r o i t , m a i s é g a l e m e n t l e d e v o i r d e l e v e r l ' i m m u n i t é d ' u n f o n c t i o n n a i r e o u d ' u n e x p e r t d a n s t o u s l e s c a s o ù i l e s t i m e q u e c e t t e i m m u n i t é 8 2 9S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 e n t r a v e r a i t l ' a c t i o n d e l a j u s t i c e e t o ù e l l e p o u r r a i t ê t r e l e v é e s a n s p o r t e r a t t e i n t e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f p o u r l e q u e l e l l e a é t é a c c o r d é e . A l ' é g a r d d u D i r e c t e u r g é n é r a l o u d e s o n r e m p l a ç a n t , l e C o n s e i l g é n é r a l a q u a l i t é p o u r p r o n o n c e r l a l e v é e d e s i m m u n i t é s . A r t i c l e 3 9 A c c è s , s é j o u r e t s o r t i e 1 . L e s a u t o r i t é s s u i s s e s p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r f a c i l i t e r l'entrée s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , l a s o r t i e d u t e r r i t o i r e e t l e s é j o u r à t o u t e s l e s p e r s o n n e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , a p p e l é e s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n , s o i t : a ) l e s d é l é g u é s d e s M e m b r e s e t l e u r c o n j o i n t ; b ) l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x a d j o i n t s , l e s m e m b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e r a n g P - 5 e t d e r a n g s u p é r i e u r e t l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e a u s e n s d e s p a r a g r a p h e s 4 e t 5 c i - d e s s o u s ; c ) l e s m e m b r e s d e l ' O r g a n e d ' a p p e l ; d ) l e s e x p e r t s e n m i s s i o n p o u r l ' O r g a n i s a t i o n ; e ) t o u t e a u t r e p e r s o n n e , q u e l l e q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é , a p p e l é e e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . L e s a u t o r i t é s s u i s s e s p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r f a c i l i t e r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , l a s o r t i e d u t e r r i t o i r e e t l e s é j o u r d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é : a ) l e s d o m e s t i q u e s p r i v é s d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; b ) l e s i n v i t é s p e r s o n n e l s d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 . L e s d e m a n d e s d e v i s a s é m a n a n t d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s d e v r o n t ê t r e e x a m i n é e s d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o s s i b l e , l e q u e l , p o u r l e s d o m e s t i q u e s p r i v é s , n ' e x c é d e r a p a s u n m o i s a p r è s l e d é p ô t d u d o s s i e r c o m p l e t . L e s v i s a s s e r o n t d é l i v r é s à t i t r e g r a t u i t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s v i s a s a c c o r d é s a u x d o m e s t i q u e s p r i v é s e t a u x i n v i t é s p e r s o n n e l s . 4 . L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s e n S u i s s e a u t i t r e d u r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s f a s s e n t m é n a g e c o m m u n a v e c l e t i t u l a i r e p r i n c i p a l : a ) l e c o n j o i n t d u t i t u l a i r e p r i n c i p a l ; b ) l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 5 a n s . 5 . L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s e n S u i s s e d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p - t i o n n e l l e s e t m i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s : a ) l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s â g é s d e p l u s d e 2 5 a n s q u i s o n t e n t i è r e m e n t à l a c h a r g e d u t i t u l a i r e p r i n c i p a l e t f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c c e d e r n i e r ; b ) l e s p e r s o n n e s à c h a r g e a u s e n s d u s t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n e t q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c l e t i t u l a i r e p r i n c i p a l . 8 3 0S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 4 0 A c c è s a u m a r c h é d u t r a v a i l 1 . L e s c o n j o i n t s d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n b é n é f i c i e n t d e l ' a c c è s a u m a r c h é d u t r a v a i l , p o u r a u t a n t q u ' i l s r é s i d e n t e n S u i s s e e t f a s s e n t m é n a g e c o m m u n a v e c l e t i t u l a i r e p r i n c i p a l . C e t a c c è s e s t a c c o r d é à d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s , d a n s l e s l i m i t e s d u d r o i t s u i s s e , p o u r l a d u r é e d e s f o n c t i o n s d u t i t u l a i r e p r i n c i p a l . 2 . L e s e n f a n t s , a d m i s a u t i t r e d u r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l a v a n t l ' â g e d e 2 1 a n s , b é n é f i c i e n t d e l ' a c c è s a u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s c o n j o i n t s , p o u r a u t a n t q u ' i l s r é s i d e n t e n S u i s s e e t f a s s e n t m é n a g e c o m m u n a v e c l e t i t u l a i r e p r i n c i p a l . 3 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e r è g l e l e s m o d a l i t é s d e c e t a c c è s a u m a r c h é d u t r a v a i l . A r t i c l e 4 1 L a i s s e z - p a s s e r 1 . L ' O r g a n i s a t i o n p o u r r a d é l i v r e r d e s l a i s s e z - p a s s e r à s e s f o n c t i o n n a i r e s . C e s l a i s s e z - p a s s e r s e r o n t r e c o n n u s e t a c c e p t é s , p a r l e s a u t o r i t é s s u i s s e s , c o m m e d o c u m e n t s v a l a b l e s d e v o y a g e , c o m p t e t e n u d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . L e s d e m a n d e s d e v i s a s é m a n a n t d e s t i t u l a i r e s d e c e s l a i s s e z - p a s s e r , e t a c - c o m p a g n é e s d ' u n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t q u e c e s f o n c t i o n n a i r e s v o y a g e n t p o u r l e c o m p t e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d e v r o n t ê t r e e x a m i n é e s d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o s s i b l e . L e s v i s a s s e r o n t d é l i v r é s à t i t r e g r a t u i t . 3 . D e s f a c i l i t é s a n a l o g u e s à c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t a c c o r d é e s a u x e x p e r t s e t a u t r e s p e r s o n n e s q u i , s a n s ê t r e m u n i s d ' u n l a i s s e z - p a s s e r d e l ' O r g a n i s a t i o n , s e r o n t p o r t e u r s d ' u n c e r t i f i c a t a t t e s - t a n t q u ' i l s v o y a g e n t p o u r l e c o m p t e d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 4 2 C a r t e s d e l é g i t i m a t i o n 1 . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s r e m e t à l ' O r g a n i s a t i o n , à l ' i n t e n t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , a i n s i q u e d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e f a i s a n t m é n a g e c o m m u n a v e c e u x e t v i v a n t à l e u r c h a r g e , u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n m u n i e d e l a p h o t o g r a p h i e d u t i t u l a i r e . C e t t e c a r t e , a u t h e n t i f i é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l ' O r g a n i s a t i o n , s e r t à l a l é g i t i m a - t i o n d u t i t u l a i r e à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é f é d é r a l e , c a n t o n a l e o u c o m m u n a l e . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n c o m m u n i q u e r é g u l i è r e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f - f a i r e s é t r a n g è r e s l e s n o m s d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , e n i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d ' e u x l a d a t e d e n a i s s a n c e , l a n a t i o n a l i t é , l e d o m i c i l e e t l a c a t é g o r i e o u l a c l a s s e d e f o n c t i o n à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t . A r t i c l e 4 3 P r é v e n t i o n d e s a b u s L ' O r g a n i s a t i o n e t l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e , d ' u n e p a r t , e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s , d ' a u t r e p a r t , c o o p é r e r o n t e n t o u t t e m p s e n v u e d e f a c i l i t e r u n e b o n n e a d m i n i s t r a t i o n d e l a j u s t i c e , d ' a s s u r e r l ' o b s e r v a t i o n d e s r è g l e m e n t s d e 8 3 1S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 p o l i c e e t d ' e m p ê c h e r t o u t a b u s d e s p r i v i l è g e s , i m m u n i t é s e t f a c i l i t é s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 4 4 D i f f é r e n d s d ' o r d r e p r i v é 1 . L ' O r g a n i s a t i o n p r e n d r a l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n d e d i s p o s e r d ' u n s y s t è m e d e r è g l e m e n t : a ) d e s d i f f é r e n d s r é s u l t a n t d e c o n t r a t s a u x q u e l s l ' O r g a n i s a t i o n s e r a i t p a r t i e e t d ' a u t r e s d i f f é r e n d s p o r t a n t s u r u n p o i n t d e d r o i t p r i v é ; b ) d e s d i f f é r e n d s d a n s l e s q u e l s s e r a i t i m p l i q u é u n f o n c t i o n n a i r e d e l ' O r g a n i s a - t i o n q u i j o u i t , d u f a i t d e s a s i t u a t i o n o f f i c i e l l e , d e l ' i m m u n i t é , s i c e t t e d e r n i è r e n ' a p a s é t é l e v é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 . 2 . A l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p a r t i e s , l e s a u t o r i t é s s u i s s e s a p p o r t e n t l e u r c o n c o u r s p o u r l a s o l u t i o n à l ' a m i a b l e d e s d i f f é r e n d s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s . I V . N o n - r e s p o n s a b i l i t é e t s é c u r i t é d e l a S u i s s e A r t i c l e 4 5 N o n - r e s p o n s a b i l i t é d e l a S u i s s e L a S u i s s e n ' e n c o u r t , d u f a i t d e l ' a c t i v i t é d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e , a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e q u e l c o n q u e p o u r l e s a c t e s e t o m i s s i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n o u p o u r c e u x d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 4 6 S é c u r i t é d e l a S u i s s e 1 . L a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r s a u v e g a r d e r l a s é c u r i t é d e l a S u i s s e e s t r é s e r v é e . 2 . A u c a s o ù i l e s t i m e n é c e s s a i r e d ' e x e r c e r c e t t e c o m p é t e n c e à l ' é g a r d d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s e m e t , a u s s i r a p i d e m e n t q u e l e s c i r - c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t , e n r a p p o r t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n e n v u e d ' a r r ê t e r d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s d e l ' O r g a n i s a - t i o n . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n c o l l a b o r e a v e c l e s a u t o r i t é s s u i s s e s e n v u e d ' é v i t e r t o u t p r é j u - d i c e à l a s é c u r i t é d e l a S u i s s e d u f a i t d e s o n a c t i v i t é . V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 4 7 E x é c u t i o n d e l ' A c c o r d p a r l a S u i s s e 1 . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t l ' a u t o r i t é s u i s s e c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e v e i l l e a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d p a r t o u t e s l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e s o n a p p l i c a t i o n . 8 3 2S t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O M C e n S u i s s e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 4 8 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t e d i v e r g e n c e d e v u e s e n t r e l e s p a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , q u i n ' a p a s p u ê t r e r é g l é e p a r d e s p o u r p a r l e r s d i r e c t s e n t r e l e s p a r t i e s , p e u t ê t r e s o u m i s e p a r v o i e d e r e q u ê t e , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . 2 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n d é s i g n e n t c h a c u n u n m e m b r e d u t r i b u n a l a r b i t r a l . 3 . L e s m e m b r e s a i n s i d é s i g n é s c h o i s i s s e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e t i e r s m e m b r e , q u i p r é s i d e r a l e t r i b u n a l a r b i t r a l . A d é f a u t d ' a c c o r d d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , l e t i e r s m e m b r e e s t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p a r t i e s . 4 . L e l n b u n a l f i x e s a p r o p r e p r o c é d u r e . 5 . L a s e n t e n c e a r b i t r a l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . E l l e e s t d é f i n i t i v e e t s a n s r e c o u r s . A r t i c l e 4 9 R é v i s i o n 1 . L e p r é s e n t A c c o r d p e u t ê t r e r é v i s é à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e . 2 . D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e s d e u x p a r t i e s s e c o n c e r t e n t e n v u e d ' u n a c c o r d s u r l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e a p p o r t é e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 5 0 D é n o n c i a t i o n L e p r é s e n t A c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é à u n e d a t e f i x é e d ' e n t e n t e e n t r e l e s d e u x p a r t i e s o u p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e 2 4 m o i s . A r t i c l e 5 1 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . I l e s t a p p l i c a b l e à p a r t i r d u 1 ° i j a n v i e r 1 9 9 5 , jour d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d d e M a r r a k e c h i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e . F a i t à B e r n e , l e 2 j u i n 1 9 9 5 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s : F l a v i o C o t t i P o u r l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e : L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l g é n é r a l : K r i s h n a s a m y K e s a v a p a n y L e D i r e c t e u r g é n é r a l : R e n a t o R u g g i e r o N 3 9 1 3 0 8 3 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d u 1 7 m a r s 1 9 9 2 s u r l a p r o t e c t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x d u 2 j u i n 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n s u r la p r o t e c t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n des c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s e t des l a c s i n t e r n a t i o n a u x , s i g n é e p a r l a S u i s s e l e 1 8 m a r s 1 9 9 2 à H e l s i n k i , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 f é v r i e r 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r C o n s e i l des E t a t s , 2 j u i n 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : Lanz N 3 6 4 5 9 I ) F F 1 9 9 4 I 2 5 3 8 3 4 1 9 9 6 - 8 4 2C o n v e n t i o n s u r l a p r o t e c t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à H e l s i n k i l e 1 7 m a r s 1 9 9 2 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 3 m a i 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 6 P r é a m b u l e L e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s c i e n t e s q u e l a p r o t e c t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x s o n t d e s t â c h e s i m p o r t a n t e s e t u r g e n t e s q u e s e u l e u n e c o o p é r a t i o n p l u s p o u s s é e p e r m e t t r a d e m e n e r à b i e n d e m a n i è r e e f f i c a c e , P r é o c c u p é e s p a r l e f a i t q u e l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' é t a t d e s c o u r s d ' e a u t r a n s - f r o n t i è r e s e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x o n t o u m e n a c e n t d ' a v o i r d e s e f f e t s p r é j u d i - c i a b l e s , à c o u r t o u à l o n g t e r m e , s u r l ' e n v i r o n n e m e n t , l ' é c o n o m i e e t l e b i e n - ê t r e d e s p a y s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e ( C E E ) , S o u l i g n a n t l a n é c e s s i t é d e r e n f o r c e r l e s m e s u r e s p r i s e s à l ' é c h e l o n n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l p o u r p r é v e n i r , m a î t r i s e r e t r é d u i r e l e r e j e t d e s u b s t a n c e s d a n g e - r e u s e s d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t a q u a t i q u e e t d i m i n u e r l ' e u t r o p h i s a t i o n e t l ' a c i d i f i c a - t i o n a i n s i q u e l a p o l l u t i o n d ' o r i g i n e t e l l u r i q u e d u m i l i e u m a r i n , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s z o n e s c ô t i è r e s , N o t a n t a v e c s a t i s f a c t i o n l e s e f f o r t s d é j à e n t r e p r i s p a r l e s g o u v e r n e m e n t s d e s p a y s d e l a C E E p o u r r e n f o r c e r l a c o o p é r a t i o n , a u x n i v e a u x b i l a t é r a l e t m u l t i l a t é r a l , e n v u e d e p r é v e n i r , d e m a î t r i s e r e t d e r é d u i r e l a p o l l u t i o n t r a n s f r o n t i è r e , d ' a s s u r e r u n e g e s t i o n d u r a b l e d e l ' e a u , d e p r é s e r v e r l e s r e s s o u r c e s e n e a u e t d e p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t , R a p p e l a n t l e s d i s p o s i t i o n s e t p r i n c i p e s p e r t i n e n t s d e l a D é c l a r a t i o n d e l a C o n f é - r e n c e d e S t o c k h o l m s u r l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e s u r l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e ( C S C E ) , d e s d o c u m e n t s f i n a l s d e s r é u n i o n s d e M a d r i d e t d e V i e n n e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C S C E , e t d e l a S t r a t é g i e r é g i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n r a - t i o n n e l l e d e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s d a n s l e s p a y s m e m b r e s d e l a C E E p e n d a n t l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' e n l ' a n 2 0 0 0 e t a u - d e l à , C o n s c i e n t e s d u r ô l e q u e j o u e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' E u r o p e p o u r c e q u i e s t d ' e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e a u x f i n s d e l a p r é v e n t i o n , d e l a m a î t r i s e e t d e l a r é d u c t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s e a u x t r a n s - f r o n t i è r e s e t d e l ' u t i l i s a t i o n d u r a b l e d e c e s e a u x e t r a p p e l a n t à c e t é g a r d l a R S 0 . 8 1 4 . 2 0 1 ) R O 1 9 9 7 8 3 4 1996 - 8 4 3 8 3 5P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x D é c l a r a t i o n d e p r i n c i p e d e l a C E E s u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s e a u x , y c o m p r i s l a p o l l u t i o n t r a n s f r o n t i è r e , e t s u r l a l u t t e c o n t r e c e t t e p o l l u t i o n ; l a D é c l a r a t i o n d e p r i n c i p e d e l a C E E s u r l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l ' e a u ; l e s P r i n c i p e s d e l a C E E r e l a t i f s à l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s e a u x t r a n s - f r o n t i è r e s ; l a C h a r t e d e l a C E E p o u r l a g e s t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s e t l e C o d e d e c o n d u i t e r e l a t i f à l a p o l l u t i o n a c c i d e n t e l l e d e s e a u x i n t é r i e u r e s t r a n s f r o n t i è r e s , S e r é f é r a n t a u x d é c i s i o n s I ( 4 2 ) e t I ( 4 4 ) a d o p t é e s p a r l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e à s e s q u a r a n t e - d e u x i è m e e t q u a r a n t e - q u a t r i è m e s e s s i o n s , r e s p e c - t i v e m e n t , e t a u x r é s u l t a t s d e l a R é u n i o n d e l a C S C E s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( S o f i a ( B u l g a r i e ) , 1 6 o c t o b r e — 3 n o v e m b r e 1 9 8 9 ) , S o u l i g n a n t q u e l a c o o p é r a t i o n e n t r e p a y s m e m b r e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s d o i t s e t r a d u i r e e n p r i o r i t é p a r l ' é l a b o r a t i o n d ' a c c o r d s e n t r e p a y s r i v e r a i n s d e s m ê m e s e a u x , s u r t o u t l o r s q u ' i l n ' e n e x i s t e p a s e n c o r e , S o n t c o n v e n u e s d e c c q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , 1 . L ' e x p r e s s i o n « e a u x t r a n s f r o n t i è r e s » d é s i g n e t o u t e s l e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t s o u t e r r a i n e s q u i m a r q u e n t l e s f r o n t i è r e s e n t r e d e u x E t a t s o u p l u s , l e s t r a v e r s e n t o u s o n t s i t u é e s s u r c e s f r o n t i è r e s ; d a n s l e c a s d e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s q u i s e j e t t e n t d a n s l a m e r s a n s f o r m e r d ' e s t u a i r e , l a l i m i t e d e c e s e a u x e s t u n e l i g n e d r o i t e t r a c é e à t r a v e r s l e u r e m b o u c h u r e e n t r e l e s p o i n t s l i m i t e s d e l a l a i s s e d e b a s s e m e r s u r l e s r i v e s ; 2 . L ' e x p r e s s i o n « i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e » d é s i g n e t o u t e f f e t p r é j u d i c i a b l e i m p o r - t a n t q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' é t a t d e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s c a u s é e p a r u n e a c t i v i t é h u m a i n e d o n t l ' o r i g i n e p h y s i q u e s e s i t u e e n t i è r e m e n t o u e n p a r t i e d a n s u n e z o n e r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n d ' u n e P a r t i e p r o d u i t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t d ' u n e z o n e r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e . C e t e f f e t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t p e u t p r e n d r e p l u s i e u r s f o r m e s : a t t e i n t e à l a s a n t é e t à l a s é c u r i t é d e l ' h o m m e , à l a f l o r e , à l a f a u n e , a u s o l , à l ' a i r , à l ' e a u , a u c l i m a t , a u p a y s a g e e t a u x m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s o u a u t r e s c o n s t r u c t i o n s , o u i n t e r a c t i o n d e p l u s i e u r s d e c e s f a c t e u r s ; i l p e u t s ' a g i r a u s s i d ' u n e a t t e i n t e a u p a t r i m o i n e c u l t u r e l o u a u x c o n d i t i o n s s o c i o - é c o n o m i q u e s r é s u l t a n t d e m o d i f i c a t i o n s d e c e s f a c t e u r s ; 3 . L e t e r m e « P a r t i e » d é s i g n e , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e t e x t e , u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; 4 . L ' e x p r e s s i o n « P a r t i e s r i v e r a i n e s » d é s i g n e l e s P a r t i e s l i m i t r o p h e s d e s m ê m e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s ; 5 . L ' e x p r e s s i o n « o r g a n e c o m m u n » d é s i g n e t o u t e c o m m i s s i o n b i l a t é r a l e o u m u l t i - l a t é r a l e o u a u t r e m é c a n i s m e i n s t i t u t i o n n e l a p p r o p r i é d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s ; 8 3 6P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x 6 . L ' e x p r e s s i o n « s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s » d é s i g n e l e s s u b s t a n c e s q u i s o n t t o x i q u e s , c a n c é r i g è n e s , m u t a g è n e s , t é r a t o g è n e s o u b i o a c c u m u l a t i v e s , s u r t o u t l o r s q u ' e l l e s s o n t p e r s i s t a n t e s ; 7 . « M e i l l e u r e t e c h n o l o g i e d i s p o n i b l e » ( l a d é f i n i t i o n f i g u r e à l ' a n n e x e I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ) . P a r t i e I D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à t o u t e s l e s P a r t i e s A r t i c l e 2 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 . L e s P a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r p r é v e n i r , m a î t r i s e r e t r é d u i r e t o u t i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e . 2 . L e s P a r t i e s p r e n n e n t , e n p a r t i c u l i e r , t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s : a ) P o u r p r é v e n i r , m a î t r i s e r e t r é d u i r e l a p o l l u t i o n d e s e a u x q u i a o u r i s q u e d ' a v o i r u n i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e ; b ) P o u r v e i l l e r à c e q u e l e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s s o i e n t u t i l i s é e s d a n s l e b u t d ' a s s u r e r u n e g e s t i o n d e l ' e a u r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t r a - t i o n n e l l e , l a c o n s e r v a t i o n d e s r e s s o u r c e s e n e a u e t l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t ; c ) P o u r v e i l l e r à c e q u ' i l s o i t f a i t u n u s a g e r a i s o n n a b l e e t é q u i t a b l e d e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s , e n t e n a n t p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p t e d e l e u r c a r a c t è r e t r a n s - f r o n t i è r e , d a n s l e c a s d ' a c t i v i t é s q u i e n t r a î n e n t o u r i s q u e n t d ' e n t r a î n e r u n i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e ; d ) P o u r a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e t , s i n é c e s s a i r e , l a r e m i s e e n é t a t d e s é c o s y s - t è m e s . 3 . L e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n , d e m a î t r i s e e t d e r é d u c t i o n d e l a p o l l u t i o n d e l ' e a u s o n t p r i s e s , s i p o s s i b l e , à l a s o u r c e . 4 . C e s m e s u r e s n e p r o v o q u e n t p a s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e t r a n s f e r t d e p o l l u t i o n v e r s d ' a u t r e s m i l i e u x . 5 . L o r s d e l ' a d o p t i o n d e s m e s u r e s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s P a r t i e s s o n t g u i d é e s p a r l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a ) L e p r i n c i p e d e p r é c a u t i o n , e n v e r t u d u q u e l e l l e s n e d i f f è r e n t p a s l a m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e s d e s t i n é e s à é v i t e r q u e l e r e j e t d e s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p u i s s e a v o i r u n i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e a u m o t i f q u e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e n ' a p a s p l e i n e m e n t d é m o n t r é l ' e x i s t e n c e d ' u n l i e n d e c a u s a l i t é e n t r e c e s s u b s t a n c e s , d ' u n e p a r t , e t u n é v e n t u e l i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e , d ' a u t r e p a r t ; b ) L e p r i n c i p e p o l l u e u r - p a y e u r , e n v e r t u d u q u e l l e s c o û t s d e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n , d e m a î t r i s e e t d e r é d u c t i o n d e l a p o l l u t i o n s o n t à l a c h a r g e d u p o l l u e u r ; c ) L e s r e s s o u r c e s e n e a u s o n t g é r é e s d e m a n i è r e à r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e l a g é n é r a t i o n a c t u e l l e s a n s c o m p r o m e t t r e l a c a p a c i t é d e s g é n é r a t i o n s f u t u r e s d e s a t i s f a i r e l e u r s p r o p r e s b e s o i n s . 8 3 7P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x 6 . L e s P a r t i e s r i v e r a i n e s c o o p è r e n t s u r u n e b a s e d ' é g a l i t é e t d e r é c i p r o c i t é , n o t a m m e n t a u m o y e n d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x e t m u l t i l a t é r a u x , e n v u e d ' é l a b o r e r d e s p o l i t i q u e s , d e s p r o g r a m m e s e t d e s s t r a t é g i e s h a r m o n i s é s a p p l i c a b l e s à t o u t o u p a r t i e d e s b a s s i n s h y d r o g r a p h i q u e s c o n c e r n é s e t a y a n t p o u r o b j e t d e p r é v e n i r , d e m a î t r i s e r e t d e r é d u i r e l ' i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e e t d e p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t d e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s o u l ' e n v i r o n n e m e n t s u r l e q u e l c e s e a u x e x e r c e n t u n e i n - f l u e n c e , y c o m p r i s l e m i l i e u m a r i n . 7 . L ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e d o i t p a s d o n n e r l i e u à u n e d é t é r i o r a t i o n d e l ' é t a t d e l ' e n v i r o n n e m e n t n i à u n a c c r o i s s e m e n t d e l ' i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e . 8 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u d r o i t d e s P a r t i e s d ' a d o p t e r e t d ' a p p l i q u e r , i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , d e s m e s u r e s p l u s r i g o u r e u s e s q u e c e l l e s q u i s o n t é n o n c é e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 P r é v e n t i o n , m a î t r i s e e t r é d u c t i o n 1 . A u x f i n s d e l a p r é v e n t i o n , d e l a m a î t r i s e e t d e l a r é d u c t i o n d e l ' i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e , l e s P a r t i e s é l a b o r e n t , a d o p t e n t , a p p l i q u e n t d e s m e s u r e s j u r i d i q u e s , a d m i n i s t r a t i v e s , é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s e t t e c h n i q u e s p e r t i n e n t e s e n s ' a t t a c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e à l e s h a r m o n i s e r , p o u r f a i r e e n s o r t e , n o t a m m e n t : a ) Q u e l ' é m i s s i o n d e p o l l u a n t s s o i t é v i t é e , m a î t r i s é e e t r é d u i t e à l a s o u r c e g r â c e à l ' a p p l i c a t i o n , e n p a r t i c u l i e r , d e t e c h n i q u e s p e u p o l l u a n t e s o u s a n s d é c h e t s ; b ) Q u e l e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s s o i e n t p r o t é g é e s c o n t r e l a p o l l u t i o n p r o v e n a n t d e s o u r c e s p o n c t u e l l e s g r â c e à u n s y s t è m e q u i s u b o r d o n n e l e s r e j e t s d ' e a u x u s é e s à l a d é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s c o m - p é t e n t e s e t q u e l e s r e j e t s a u t o r i s é s s o i e n t s u r v e i l l é s e t c o n t r ô l é s ; c ) Q u e l e s l i m i t e s f i x é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l e s r e j e t s d ' e a u x u s é e s s o i e n t f o n d é e s s u r l a m e i l l e u r e t e c h n o l o g i e d i s p o n i b l e a p p l i c a b l e a u x r e j e t s d e s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s ; d ) Q u e d e s p r e s c r i p t i o n s p l u s s t r i c t e s , p o u v a n t a l l e r , d a n s c e r t a i n s c a s , j u s q u ' à l ' i n t e r d i c t i o n , s o i e n t i m p o s é e s l o r s q u e l a q u a l i t é d e s e a u x r é c e p t r i c e s o u l ' é c o s y s t è m e l ' e x i g e ; e ) Q u ' a u m i n i m u m , l ' o n a p p l i q u e a u x e a u x u s é e s u r b a i n e s , p r o g r e s s i v e m e n t l o r s q u ' i l y a l i e u , u n t r a i t e m e n t b i o l o g i q u e o u u n m o d e d e t r a i t e m e n t é q u i v a l e n t ; f ) Q u e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s o i e n t p r i s e s , p a r e x e m p l e e n r e c o u r a n t à l a m e i l l e u r e t e c h n o l o g i e d i s p o n i b l e , p o u r r é d u i r e l e s a p p o r t s d e n u t r i m e n t s d e s o u r c e s i n d u s t r i e l l e s e t u r b a i n e s ; g ) Q u e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e t l e s m e i l l e u r e s p r a t i q u e s e n v i r o n n e m e n t a l e s s o i e n t m i s e s a u p o i n t e t a p p l i q u é e s e n v u e d e r é d u i r e l e s a p p o r t s d e n u t r i m e n t s e t d e s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p r o v e n a n t d e s o u r c e s d i f f u s e s , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l a p r i n c i p a l e s o u r c e e s t l ' a g r i c u l t u r e ( o n t r o u v e r a d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l a m i s e a u p o i n t d e s m e i l l e u r e s p r a t i q u e s e n v i r o n n e - m e n t a l e s à l ' a n n e x e I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ) ; 8 3 8 � � . �P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x h ) Q u e l ' o n a i t r e c o u r s à l ' é v a l u a t i o n d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t à d ' a u t r e s m o y e n s d ' é v a l u a t i o n ; i ) Q u e l a g e s t i o n d u r a b l e d e s r e s s o u r c e s e n e a u , y c o m p r i s l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e a p p r o c h e é c o s y s t é m i q u e , s o i t e n c o u r a g é e ; j ) Q u e d e s d i s p o s i t i f s d ' i n t e r v e n t i o n s o i e n t m i s a u p o i n t ; k ) Q u e d e s m e s u r e s s p é c i f i q u e s s u p p l é m e n t a i r e s s o i e n t p r i s e s p o u r é v i t e r l a p o l l u t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ; 1 ) Q u e l e r i s q u e d e p o l l u t i o n a c c i d e n t e l l e s o i t r é d u i t a u m i n i m u m . 2 . A c e t t e f i n , c h a q u e P a r t i e f i x e , e n s e f o n d a n t s u r l a m e i l l e u r e t e c h n o l o g i e d i s p o n i b l e , d e s l i m i t e s d ' é m i s s i o n p o u r l e s r e j e t s d a n s l e s e a u x d e s u r f a c e à p a r t i r d e s o u r c e s p o n c t u e l l e s , l i m i t e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t a p p l i c a b l e s a u x d i f f é r e n t s s e c t e u r s i n d u s t r i e l s o u b r a n c h e s d e l ' i n d u s t r i e d ' o ù p r o v i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s . A u n o m b r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r p r é v e n i r , m a î t r i s e r e t r é d u i r e l e s r e j e t s d e s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s d a n s l e s e a u x à p a r t i r d e s o u r c e s p o n c t u e l l e s o u d i f f u s e s p e u t f i g u r e r l ' i n t e r d i c t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r o d u c t i o n o u d e l ' e m p l o i d e c e g e n r e d e s u b s t a n c e s . L e s l i s t e s d e c e s s e c t e u r s i n d u s t r i e l s o u b r a n c h e s d e l ' i n d u s t r i e e t l e s l i s t e s d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s e n q u e s t i o n , q u i o n t é t é é t a b l i e s d a n s l e c a d r e d e c o n v e n t i o n s o u r è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x a p p l i c a b l e s d a n s l e d o m a i n e v i s é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . 3 . E n o u t r e , c h a q u e P a r t i e f i x e , l o r s q u ' i l y a l i e u , d e s o b j e c t i f s d e q u a l i t é d e l ' e a u , e t a d o p t e d e s c r i t è r e s d e q u a l i t é d e l ' e a u e n v u e d e p r é v e n i r , d e m a î t r i s e r e t d e r é d u i r e l ' i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e . D e s i n d i c a t i o n s g é n é r a l e s s o n t d o n n é e s à l ' a n n e x e I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r d é f i n i r c e s o b j e c t i f s e t c e s c r i t è r e s . L o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e , l e s P a r t i e s s ' e f f o r c e n t d e m e t t r e à j o u r c e t t e a n n e x e . A r t i c l e 4 S u r v e i l l a n c e L e s P a r t i e s m e t t e n t s u r p i e d d e s p r o g r a m m e s e n v u e d e s u r v e i l l e r l ' é t a t d e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s . A r t i c l e 5 R e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t L e s P a r t i e s c o o p è r e n t à l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t s u r d e s t e c h n i q u e s e f f i c a c e s d e p r é v e n t i o n , d e m a î t r i s e e t d e r é d u c t i o n d e l ' i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e . A c e t e f f e t , e l l e s s ' e f f o r c e n t , s u r u n e b a s e b i l a t é r a l e e t / o u m u l t i - l a t é r a l e e t e n t e n a n t c o m p t e d e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e m e n é e s d a n s l e s i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s , d ' e n t r e p r e n d r e o u d ' i n t e n s i f i e r , s ' i l y a l i e u , d e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e p a r t i c u l i e r s v i s a n t n o t a m m e n t : a ) A m e t t r e a u p o i n t d e s m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l a t o x i c i t é d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s e t d e l a n o c i v i t é d e s p o l l u a n t s ; b ) A a m é l i o r e r l e s c o n n a i s s a n c e s s u r l ' a p p a r i t i o n , l a r é p a r t i t i o n e t l e s e f f e t s e n v i r o n n e m e n t a u x d e s p o l l u a n t s e t s u r l e s p r o c e s s u s e n j e u ; c ) A m e t t r e a u p o i n t e t à a p p l i q u e r d e s t e c h n o l o g i e s , d e s m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n e t d e s m o d e s d e c o n s o m m a t i o n r e s p e c t a n t l ' e n v i r o n n e m e n t ; 8 3 9P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x d ) A s u p p r i m e r p r o g r e s s i v e m e n t e t / o u à r e m p l a c e r l e s s u b s t a n c e s q u i r i s q u e n t d ' a v o i r u n i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e ; e ) A m e t t r e a u p o i n t d e s m é t h o d e s d ' é l i m i n a t i o n d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s r e s p e c t a n t l ' e n v i r o n n e m e n t ; f ) A c o n c e v o i r d e s m é t h o d e s s p é c i a l e s p o u r a m é l i o r e r l ' é t a t d e s e a u x t r a n s - f r o n t i è r e s ; g ) A c o n c e v o i r d e s o u v r a g e s h y d r a u l i q u e s e t d e s t e c h n i q u e s d e r é g u l a r i s a t i o n d e s e a u x r e s p e c t a n t l ' e n v i r o n n e m e n t ; h ) A p r o c é d e r à l ' é v a l u a t i o n m a t é r i e l l e e t f i n a n c i è r e d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e l ' i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e . L e s P a r t i e s s e c o m m u n i q u e n t l e s r é s u l t a t s d e c e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 6 E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s L e s P a r t i e s p r o c è d e n t d è s q u e p o s s i b l e à l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s l e p l u s l a r g e s u r l e s q u e s t i o n s v i s é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 7 R e s p o n s a b i l i t é L e s P a r t i e s a p p u i e n t l e s i n i t i a t i v e s i n t e r n a t i o n a l e s a p p r o p r i é e s v i s a n t à é l a b o r e r d e s r è g l e s , c r i t è r e s e t p r o c é d u r e s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é . A r t i c l e 8 P r o t e c t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x d r o i t s n i a u x o b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s d e p r o t é g e r , c o n f o r m é m e n t à l e u r s y s t è m e j u r i d i q u e n a t i o n a l e t a u x r è g l e m e n t s s u p r a n a t i o n a u x a p p l i c a b l e s , l e s i n f o r m a t i o n s r e l e v a n t d u s e c r e t i n d u s t r i e l e t c o m m e r c i a l , y c o m p r i s d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , o u d e l a s é c u r i t é n a t i o n a l e . P a r t i e I I D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x P a r t i e s r i v e r a i n e s A r t i c l e 9 C o o p é r a t i o n b i l a t é r a l e e t m u l t i l a t é r a l e 1 . L e s P a r t i e s r i v e r a i n e s c o n c l u e n t , s u r u n e b a s e d ' é g a l i t é e t d e r é c i p r o c i t é , d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x o u d ' a u t r e s a r r a n g e m e n t s , q u a n d i l n ' e n e x i s t e p a s e n c o r e , o u a d a p t e n t c e u x q u i e x i s t e n t l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r é l i m i n e r l e s c o n t r a d i c t i o n s a v e c l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a f i n d e d é f i n i r l e u r s r e l a t i o n s m u t u e l l e s e t l a c o n d u i t e à t e n i r e n c e q u i c o n c e r n e l a p r é v e n t i o n , l a m a î t r i s e e t l a r é d u c t i o n d e l ' i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e . L e s P a r t i e s r i v e r a i n e s p r é c i s e n t l e b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e o u l a ( o u l e s ) p a r t i e ( s ) d e c e b a s s i n q u i f a i t ( f o n t ) l ' o b j e t d ' u n e c o o p é r a t i o n . C e s a c c o r d s o u a r r a n g e m e n t s e n g l o b e n t l e s q u e s t i o n s p e r t i n e n t e s v i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s 8 4 0P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x q u e s t i o n s a u s u j e t d e s q u e l l e s l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s p e u v e n t j u g e r n é c e s s a i r e d e c o o p é r e r . 2 . L e s a c c o r d s o u a r r a n g e m e n t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p r é v o i e n t l a c r é a t i o n d ' o r g a n e s c o m m u n s . L e s a t t r i b u t i o n s d e c e s o r g a n e s c o m - m u n s s o n t n o t a m m e n t , e t s a n s p r é j u d i c e d e s a c c o r d s o u a r r a n g e m e n t s p e r t i n e n t s e x i s t a n t s , l e s s u i v a n t e s : a ) R e c u e i l l i r , r a s s e m b l e r e t é v a l u e r d e s d o n n é e s a f i n d ' i d e n t i f i e r l e s s o u r c e s d e p o l l u t i o n q u i r i s q u e n t d ' a v o i r u n i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e ; b ) E l a b o r e r d e s p r o g r a m m e s c o m m u n s d e s u r v e i l l a n c e d e l ' e a u d u p o i n t d e v u e q u a l i t a t i f e t q u a n t i t a t i f ; c ) D r e s s e r d e s i n v e n t a i r e s e t é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s s o u r c e s d e p o l l u t i o n v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 a ) d u p r é s e n t a r t i c l e ; d ) E t a b l i r d e s l i m i t e s d ' é m i s s i o n p o u r l e s e a u x u s é e s e t é v a l u e r l ' e f f i c a c i t é d e s p r o g r a m m e s d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n ; e ) D é f i n i r d e s o b j e c t i f s e t d e s c r i t è r e s c o m m u n s d e q u a l i t é d e l ' e a u e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t p r o p o s e r d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r p r é s e r v e r e t , s i n é c e s s a i r e , a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e l ' e a u ; f ) M e t t r e a u p o i n t d e s p r o g r a m m e s d ' a c t i o n c o n c e r t é s p o u r r é d u i r e l e s c h a r g e s d e p o l l u t i o n t a n t à p a r t i r d e s o u r c e s p o n c t u e l l e s ( p a r e x e m p l e , u r b a i n e s e t i n d u s t r i e l l e s ) q u ' à p a r t i r d e s o u r c e s d i f f u s e s ( e n p a r t i c u l i e r l ' a g r i c u l t u r e ) ; g ) E t a b l i r d e s p r o c é d u r e s d ' a l e r t e e t d ' a l a r m e ; h ) S e r v i r d e c a d r e p o u r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s s u r l e s u t i l i s a t i o n s d e l ' e a u e t d e s i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s e x i s t a n t e s e t p r é v u e s q u i r i s q u e n t d ' a v o i r u n i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e ; i ) P r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n e t l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s s u r l a m e i l l e u r e t e c h n o l o g i e d i s p o n i b l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n d a n s l e c a d r e d e p r o - g r a m m e s d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ; j ) P a r t i c i p e r à l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s d ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t r e l a t i v e s a u x e a u x t r a n s f r o n t i è r e s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x p e r - t i n e n t s . 3 . D a n s l e s c a s o ù u n Etat c ô t i e r , P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e s t d i r e c t e m e n t e t n o t a b l e m e n t a f f e c t é p a r u n i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e , l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s p e u v e n t , s i e l l e s e n s o n t t o u t e s d ' a c c o r d , i n v i t e r c e t E t a t c ô t i e r à j o u e r u n r ô l e a p p r o p r i é d a n s l e s a c t i v i t é s d e s o r g a n e s c o m m u n s m u l t i l a t é r a u x é t a b l i s p a r l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s d e c e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s . 4 . L e s o r g a n e s c o m m u n s a u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n i n v i t e n t l e s o r g a n e s c o m m u n s é t a b l i s p a r l e s E t a t s c ô t i e r s p o u r p r o t é g e r l e m i l i e u m a r i n s u b i s s a n t d i r e c t e m e n t u n i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e à c o o p é r e r a f i n d ' h a r m o n i s e r l e u r s t r a v a u x e t d e p r é v e n i r , m a î t r i s e r e t r é d u i r e c e t i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e . 5 . L o r s q u ' i l e x i s t e d e u x o r g a n e s c o m m u n s o u p l u s d a n s l e m ê m e b a s s i n h y d r o - g r a p h i q u e , c e u x - c i s ' e f f o r c e n t d e c o o r d o n n e r l e u r s a c t i v i t é s a f i n d e r e n f o r c e r l a p r é v e n t i o n , l a m a î t r i s e e t l a r é d u c t i o n d e l ' i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e d a n s c e b a s s i n . 8 4 1P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x A r t i c l e 1 0 C o n s u l t a t i o n s D e s c o n s u l t a t i o n s s o n t o r g a n i s é e s e n t r e l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o c i t é , d e l a b o n n e f o i e t d u b o n v o i s i n a g e , à l a d e m a n d e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s P a r t i e s . C e s c o n s u l t a t i o n s v i s e n t à i n s t a u r e r u n e c o o p é r a t i o n a u s u j e t d e s q u e s t i o n s v i s é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t e c o n s u l t a - t i o n d e c e t y p e e s t m e n é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n o r g a n e c o m m u n c r é é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l o r s q u ' u n t e l o r g a n e e x i s t e . A r t i c l e 1 1 S u r v e i l l a n c e e t é v a l u a t i o n c o m m u n e s 1 . D a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n g é n é r a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' a r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s , l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s é l a b o r e n t e t a p p l i q u e n t d e s p r o g r a m m e s c o m m u n s e n v u e d e s u r v e i l l e r l ' é t a t d e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s , y c o m p r i s l e s c r u e s e t l e s g l a c e s f l o t t a n t e s , a i n s i q u e l ' i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e . 2 . L e s P a r t i e s r i v e r a i n e s s e m e t t e n t d ' a c c o r d s u r l e s p a r a m è t r e s d e p o l l u t i o n e t l e s p o l l u a n t s d o n t l e r e j e t e t l a c o n c e n t r a t i o n d a n s l e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e s u r v e i l l a n c e r é g u l i è r e . 3 . L e s P a r t i e s r i v e r a i n e s p r o c è d e n t , à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s , à d e s é v a l u a t i o n s c o m m u n e s o u c o o r d o n n é e s d e l ' é t a t d e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s e t d e l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s p r i s e s p o u r p r é v e n i r , m a î t r i s e r e t r é d u i r e l ' i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e . L e s r é s u l t a t s d e c e s é v a l u a t i o n s s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s h a r m o n i s e n t l e s r è g l e s r e l a t i v e s à l ' é t a b l i s s e - m e n t e t à l ' a p p l i c a t i o n d e s p r o g r a m m e s d e s u r v e i l l a n c e , s y s t è m e s d e m e s u r e , d i s p o s i t i f s , t e c h n i q u e s d ' a n a l y s e , m é t h o d e s d e t r a i t e m e n t e t d ' é v a l u a t i o n d e s d o n n é e s e t m é t h o d e s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s p o l l u a n t s r e j e t é s . A r t i c l e 1 2 A c t i v i t é s c o m m u n e s d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t D a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n g é n é r a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' a r r a n g e m e n t s s p é c i a u x , l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s e n t r e p r e n n e n t d e s a c t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t e n v u e d e p a r v e n i r a u x o b - j e c t i f s e t a u x c r i t è r e s d e q u a l i t é d e l ' e a u q u ' e l l e s o n t d é c i d é d ' u n c o m m u n a c c o r d d e f i x e r e t d ' a d o p t e r e t d e s e t e n i r à c e s o b j e c t i f s e t à c e s c r i t è r e s . A r t i c l e 1 3 E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s 1 . L e s P a r t i e s r i v e r a i n e s é c h a n g e n t , d a n s l e c a d r e d ' a c c o r d s o u a u t r e s a r r a n g e - m e n t s p e r t i n e n t s c o n c l u s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d o n n é e s q u i s o n t r a i s o n n a b l e m e n t d i s p o n i b l e s , n o t a m m e n t s u r l e s q u e s t i o n s s u i v a n t e s : a ) E t a t e n v i r o n n e m e n t a l d e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s ; b ) E x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l ' a p p l i c a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e l a m e i l l e u r e t e c h n o l o g i e d i s p o n i b l e e t r é s u l t a t s d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t ; 8 4 2 �P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i à r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x c ) D o n n é e s r e l a t i v e s a u x é m i s s i o n s e t d o n n é e s d e s u r v e i l l a n c e ; d ) M e s u r e s p r i s e s e t p r é v u e s p o u r p r é v e n i r , m a î t r i s e r e t r é d u i r e l ' i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e ; e ) A u t o r i s a t i o n s o u d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s é m a n a n t d e l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e o u d e l ' o r g a n e a p p r o p r i é e t c o n c e r n a n t l e s r e j e t s d ' e a u x u s é e s . 2 . A f i n d ' h a r m o n i s e r l e s l i m i t e s d ' é m i s s i o n , l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s p r o c è d e n t à d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s s u r l e u r s r é g l e m e n t a t i o n s n a t i o n a l e s r e s p e c t i v e s . 3 . S i u n e P a r t i e r i v e r a i n e d e m a n d e à u n e a u t r e P a r t i e r i v e r a i n e d e l u i c o m - m u n i q u e r d e s d o n n é e s o u d e s i n f o r m a t i o n s q u i n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s , l a s e c o n d e s ' e f f o r c e d ' a c c é d e r à c e t t e d e m a n d e m a i s p e u t p o s e r c o m m e c o n d i t i o n , p o u r c e f a i r e , q u e l a P a r t i e q u i f a i t l a d e m a n d e p r e n n e à s a c h a r g e l e s f r a i s r a i s o n n a b l e s e n t r a î n é s p a r l a c o l l e c t e e t , s ' i l y a l i e u , l e t r a i t e m e n t d e c e s d o n n é e s o u d e c e s i n f o r m a t i o n s . 4 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s f a c i l i t e n t l ' é c h a n g e d e l a m e i l l e u r e t e c h n o l o g i e d i s p o n i b l e , e n p a r t i c u l i e r e n f a v o r i s a n t : l ' é c h a n g e c o m m e r c i a l d e l a t e c h n o l o g i e d i s p o n i b l e ; l e s c o n t a c t s e t l a c o o p é r a t i o n i n d u s t r i e l s d i r e c t s , y c o m p r i s l e s c o e n t r e p r i s e s ; l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a - t i o n s e t d e d o n n é e s d ' e x p é r i e n c e e t l a f o u r n i t u r e d ' u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e . E n o u t r e , l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s e n t r e p r e n n e n t d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n c o m - m u n s e t o r g a n i s e n t l e s s é m i n a i r e s e t r é u n i o n s n é c e s s a i r e s . A r t i c l e 1 4 S y s t è m e s d ' a l e r t e e t d ' a l a r m e L e s P a r t i e s r i v e r a i n e s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t s a n s d é l a i d e t o u t e s i t u a t i o n c r i t i q u e s u s c e p t i b l e d ' a v o i r u n i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e . E l l e s m e t t e n t e n p l a c e , l o r s q u ' i l y a l i e u , e t e x p l o i t e n t d e s s y s t è m e s c o o r d o n n é s o u c o m m u n s d e c o m - m u n i c a t i o n , d ' a l e r t e e t d ' a l a r m e d a n s l e b u t d ' o b t e n i r e t d e t r a n s m e t t r e d e s i n f o r m a t i o n s . C e s s y s t è m e s f o n c t i o n n e n t g r â c e à d e s p r o c é d u r e s e t d e s m o y e n s c o m p a t i b l e s d e t r a n s m i s s i o n e t d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s , d o n t l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s d o i v e n t c o n v e n i r . L e s P a r t i e s r i v e r a i n e s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o u d e s p o i n t s d e c o n t a c t d é s i g n é s à c e t t e f i n . A r t i c l e 1 5 A s s i s t a n c e m u t u e l l e 1 . E n c a s d e s i t u a t i o n c r i t i q u e , l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s s ' a c c o r d e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e s u r d e m a n d e , s e l o n d e s p r o c é d u r e s à é t a b l i r c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . L e s P a r t i e s r i v e r a i n e s d é f i n i s s e n t e t a d o p t e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s p r o c é - d u r e s d ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e q u i p o r t e n t n o t a m m e n t s u r l e s q u e s t i o n s s u i v a n t e s : a ) D i r e c t i o n , c o n t r ô l e , c o o r d i n a t i o n e t s u p e r v i s i o n d e l ' a s s i s t a n c e ; b ) F a c i l i t é s e t s e r v i c e s à f o u r n i r l o c a l e m e n t p a r l a P a r t i e q u i d e m a n d e u n e a s s i s t a n c e , y c o m p r i s , s i n é c e s s a i r e , l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d o u a - n i è r e s ; c ) A r r a n g e m e n t s v i s a n t à d é g a g e r l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a P a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e e t / o u d e s o n p e r s o n n e l , à l ' i n d e m n i s e r e t / o u à l u i a c c o r d e r 8 4 3P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u ' t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x r é p a r a t i o n , a i n s i q u ' à p e r m e t t r e l e t r a n s i t s u r l e t e r r i t o i r e d e t i e r c e s P a r t i e s , s i n é c e s s a i r e ; d ) M o d a l i t é s d e r e m b o u r s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e . A r t i c l e 1 6 I n f o r m a t i o n d u p u b l i c 1 . L e s P a r t i e s r i v e r a i n e s v e i l l e n t à c e q u e l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l ' é t a t d e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s , a u x m e s u r e s p r i s e s o u p r é v u e s p o u r p r é v e n i r , m a î t r i s e r e t r é d u i r e l ' i m p a c t t r a n s f r o n t i è r e e t à l ' e f f i c a c i t é d e c e s m e s u r e s s o i e n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s r i v e r a i n e s f o n t e n s o r t e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s s o i e n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c : a ) L e s o b j e c t i f s d e q u a l i t é d e l ' e a u ; b ) L e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s e t l e s c o n d i t i o n s à r e s p e c t e r à c e t é g a r d ; c ) L e s r é s u l t a t s d e s p r é l è v e m e n t s d ' é c h a n t i l l o n s d ' e a u e t d ' e f f l u e n t s e f f e c t u é s a u x f i n s d e s u r v e i l l a n c e e t d ' é v a l u a t i o n , a i n s i q u e l e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s p r a t i q u é s p o u r d é t e r m i n e r d a n s q u e l l e m e s u r e l e s o b j e c t i f s d e q u a l i t é d e l ' e a u o u l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e s a u t o r i s a t i o n s s o n t r e s p e c t é s . 2 . L e s P a r t i e s r i v e r a i n e s v e i l l e n t à c e q u e l e p u b l i c p u i s s e a v o i r a c c è s à c e s i n f o r m a t i o n s à t o u t m o m e n t r a i s o n n a b l e e t p u i s s e e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e g r a t u i t e m e n t , e t e l l e s m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d u p u b l i c d e s m o y e n s s u f f i s a n t s p o u r q u ' i l s p u i s s e n t o b t e n i r c o p i e d e c e s i n f o r m a t i o n s c o n t r e p a i e m e n t d e f r a i s r a i s o n n a b l e s . P a r t i e I I I D i s p o s i t i o n s i n s t i t u t i o n n e l l e s e t d i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 7 R é u n i o n d e s P a r t i e s 1 . L a p r e m i è r e r é u n i o n d e s P a r t i e s e s t c o n v o q u é e u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . P a r l a s u i t e , d e s r é u n i o n s o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t t o u s l e s t r o i s a n s , o u à i n t e r v a l l e s p l u s r a p p r o c h é s f i x é s p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r . L e s P a r t i e s t i e n n e n t u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e s i e l l e s e n d é c i d e n t a i n s i l o r s d ' u n e r é u n i o n o r d i n a i r e , o u s i l ' u n e d ' e n t r e e l l e s e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t , s o u s r é s e r v e q u e c e t t e d e m a n d e s o i t a p p u y é e p a r u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t s a c o m m u n i c a t i o n à l ' e n s e m b l e d e s P a r t i e s . 2 . L o r s d e l e u r s r é u n i o n s , l e s P a r t i e s s u i v e n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n e t , e n a y a n t c e t o b j e c t i f p r é s e n t à l ' e s p r i t : a ) E x a m i n e n t l e u r s p o l i t i q u e s e t l e u r s d é m a r c h e s m é t h o d o l o g i q u e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s e n v u e d ' a m é l i o r e r e n c o r e l a p r o t e c t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e c e s e a u x ; b ) S e f o n t p a r t d e s e n s e i g n e m e n t s q u ' e l l e s t i r e n t d e l a c o n c l u s i o n e t d e l ' a p p l i c a t i o n d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x e t m u l t i l a t é r a u x o u d ' a u t r e s a r r a n g e m e n t s t o u c h a n t l a p r o t e c t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x t r a n s f r o n t i è r e s , a u x q u e l s u n e o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e l l e s s o n t P a r t i e s ; 8 4 4 �P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x c ) S o l l i c i t e n t , s ' i l y a l i e u , l e s s e r v i c e s d e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l a C E E a i n s i q u e d ' a u t r e s o r g a n e s i n t e r n a t i o n a u x o u d e c e r t a i n s c o m i t é s c o m p é t e n t s p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s a y a n t u n r a p p o r t a v e c l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; d ) A l e u r p r e m i è r e r é u n i o n , é t u d i e n t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l e u r s r é u n i o n s e t l ' a d o p t e n t p a r c o n s e n s u s ; e ) E x a m i n e n t e t a d o p t e n t d e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; f ) E n v i s a g e n t e t e n t r e p r e n n e n t t o u t e a u t r e a c t i o n q u i p e u t s e r é v é l e r n é c e s s a i r e a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 8 D r o i t d e v o t e 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o n t c h a c u n e u n e v o i x . 2 . L e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e , d a n s l e s d o m a i n e s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e , d i s p o s e n t , p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e v o t e , d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e l e u r s E t a t s m e m b r e s q u i s o n t P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e s o r g a n i s a t i o n s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e v o t e s i l e u r s E t a t s m e m b r e s e x e r c e n t l e l e u r , e t i n v e r s e m e n t . A r t i c l e 1 9 S e c r é t a r i a t L e S e c r é t a i r e e x é c u t i f d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a r i a t s u i v a n t e s : a ) I l c o n v o q u e e t p r é p a r e l e s r é u n i o n s d e s P a r t i e s ; b ) I l t r a n s m e t a u x P a r t i e s l e s r a p p o r t s e t a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; e t c ) I l s ' a c q u i t t e d e s a u t r e s f o n c t i o n s q u e l e s P a r t i e s p e u v e n t l u i a s s i g n e r . A r t i c l e 2 0 A n n e x e s L e s a n n e x e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 1 Amendements à l a C o n v e n t i o n 1 . T o u t e P a r t i e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t e x a m i n é e s l o r s d ' u n e r é u n i o n d e s P a r t i e s . 3 . L e t e x t e d e t o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s o u m i s p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e e x é c u t i f d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e , q u i l e c o m m u n i q u e à t o u t e s l e s P a r t i e s q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a m e n d e m e n t e s t p r o p o s é p o u r a d o p t i o n . 4 . T o u t a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a d o p t é p a r c o n s e n s u s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p r é s e n t s à u n e r é u n i o n d e s P a r t i e s e t 8 4 5P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n q u i l ' o n t a c c e p t é l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i t l a d a t e à l a q u e l l e l e s d e u x t i e r s d ' e n t r e e l l e s o n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n d e l ' a m e n d e m e n t a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . L ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e P a r t i e l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i t l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e P a r t i e a d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d e l ' a m e n d e m e n t . A r t i c l e 2 2 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . S i u n d i f f é r e n d s ' é l è v e e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s q u a n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c e s P a r t i e s r e c h e r c h e n t u n e s o l u t i o n p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n o u p a r t o u t e a u t r e m é t h o d e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s q u ' e l l e s j u g e n t a c c e p t a b l e . 2 . L o r s q u ' e l l e s i g n e , r a t i f i e , a c c e p t e , a p p r o u v e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u y a d h è r e , o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , u n e P a r t i e p e u t s i g n i f i e r p a r é c r i t a u D é p o s i t a i r e q u e , p o u r l e s d i f f é r e n d s q u i n ' o n t p a s é t é r é g l é s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , e l l e a c c e p t e d e c o n s i d é r e r c o m m e o b l i g a t o i r e ( s ) , d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c t o u t e P a r t i e a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , l ' u n d e s d e u x o u l e s d e u x m o y e n s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s c i - a p r è s : a ) S o u m i s s i o n d u d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e ; b ) A r b i t r a g e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e e x p o s é e à l ' a n n e x e I V . 3 . S i l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d o n t a c c e p t é l e s d e u x m o y e n s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e d i f f é r e n d n e p e u t ê t r e s o u m i s q u ' à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . A r t i c l e 2 3 S i g n a t u r e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e a i n s i q u e d e s E t a t s d o t é s d u s t a t u t c o n s u l t a t i f a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 8 d e l a r é s o l u t i o n 3 6 ( I V ) d u C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l d u 2 8 m a r s 1 9 4 7 , e t d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e c o n s t i t u é e s p a r d e s E t a t s s o u v e r a i n s , m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e , q u i l e u r o n t t r a n s f é r é c o m p é t e n c e p o u r d e s m a t i è r e s d o n t t r a i t e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , y c o m p r i s l a c o m p é t e n c e p o u r c o n c l u r e d e s t r a i t é s s u r c e s m a t i è r e s , à H e l s i n k i , d u 1 7 a u 1 8 m a r s 1 9 9 2 i n c l u s , p u i s a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s à N e w Y o r k , j u s q u ' a u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . A r t i c l e 2 4 D é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s r e m p l i t l e s f o n c t i o n s d e D é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . � 8 4 6P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x A r t i c l e 2 5 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n e t a d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o - b a t i o n d e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e s i g n a - t a i r e s . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e s E t a t s e t o r g a n i s a t i o n s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 3 . 3 . T o u t e o r g a n i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 3 q u i d e v i e n t P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s a n s q u ' a u c u n d e s e s E t a t s m e m b r e s n ' e n s o i t P a r t i e e s t l i é e p a r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i d é c o u l e n t d e l a C o n v e n t i o n . L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s d ' u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n s o n t P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c e t t e o r g a n i s a t i o n e t s e s E t a t s m e m b r e s c o n v i e n n e n t d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s r e s p e c - t i v e s d a n s l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n . E n p a r e i l c a s , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s E t a t s m e m b r e s n e s o n t p a s h a b i l i t é s à e x e r c e r c o n c u r r e m m e n t l e s d r o i t s q u i d é c o u l e n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . D a n s l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 3 i n d i q u e n t l ' é t e n d u e d e l e u r c o m p é t e n c e à l ' é g a r d d e s m a t i è r e s d o n t t r a i t e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n o u t r e , c e s o r g a n i s a t i o n s i n f o r m e n t l e D é p o s i t a i r e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d e l ' é t e n d u e d e l e u r c o m p é t e n c e . A r t i c l e 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i t l a d a t e d e d é p ô t d u s e i z i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . A u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' i n s t r u m e n t d é p o s é p a r u n e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e n e s ' a j o u t e p a s à c e u x q u i s o n t d é p o s é s p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e c e t t e o r g a n i s a t i o n . 3 . A l ' é g a r d d e c h a q u e Etat o u o r g a n i s a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 3 q u i r a t i f i e , a c c e p t e o u a p p r o u v e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h è r e a p r è s l e d é p ô t d u s e i z i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i t l a d a t e d u d é p ô t p a r c e t Etat o u o r g a n i s a t i o n d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 2 7 D é n o n c i a t i o n A t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s a n s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d ' u n e P a r t i e , c e t t e P a r t i e p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u D é p o s i t a i r e . C e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i t l a d a t e d e r é c e p t i o n d e s a n o t i f i c a t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e . 8 4 7P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x A r t i c l e 2 8 T e x t e s a u t h e n t i q u e s L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , f r a n ç a i s e t r u s s e s o n t é g a l e m e n t a u t h e n t i q u e s , e s t d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s Unies. E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , à c e d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à H e l s i n k i , l e d i x - s e p t mars m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t d o u z e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 4 5 9 � 8 4 8P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x A n n e x e I D é f i n i t i o n d e l ' e x p r e s s i o n « m e i l l e u r e t e c h n o l o g i e d i s p o n i b l e » 1 . L ' e x p r e s s i o n « m e i l l e u r e t e c h n o l o g i e d i s p o n i b l e » d é s i g n e l e d e r n i e r s t a d e d e d é v e l o p p e m e n t d e s p r o c é d é s , é q u i p e m e n t s o u m é t h o d e s d ' e x p l o i t a t i o n i n d i q u a n t q u ' u n e m e s u r e d o n n é e e s t a p p l i c a b l e d a n s l a p r a t i q u e p o u r l i m i t e r l e s é m i s s i o n s , l e s r e j e t s e t l e s d é c h e t s . P o u r d é t e r m i n e r s i u n e n s e m b l e d e p r o c é d é s , d ' é q u i p e - m e n t s e t d e m é t h o d e s d ' e x p l o i t a t i o n c o n s t i t u e n t l a m e i l l e u r e t e c h n o l o g i e d i s p o - n i b l e d e f a ç o n g é n é r a l e o u d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , i l y a l i e u d e p r e n d r e t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n : a ) L e s p r o c é d é s , é q u i p e m e n t s o u m é t h o d e s d ' e x p l o i t a t i o n c o m p a r a b l e s q u i o n t é t é r é c e m m e n t e x p é r i m e n t é s a v e c s u c c è s ; b ) L e s p r o g r è s t e c h n o l o g i q u e s e t l ' é v o l u t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s e t d e l a c o m - p r é h e n s i o n s c i e n t i f i q u e s ; c ) L ' a p p l i c a b i l i t é d e c e t t e t e c h n o l o g i e d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e ; d ) L e s d é l a i s d e m i s e e n o e u v r e t a n t d a n s l e s n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s q u e d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s ; e ) L a n a t u r e e t l e v o l u m e d e s r e j e t s e t d e s e f f l u e n t s e n c a u s e ; f ) L e s t e c h n o l o g i e s p e u p o l l u a n t e s o u s a n s d é c h e t s . 2 . I l r é s u l t e d e c e q u i p r é c è d e q u e p o u r u n p r o c é d é p a r t i c u l i e r , l a « m e i l l e u r e t e c h n o l o g i e d i s p o n i b l e » é v o l u e r a d a n s l e t e m p s , e n f o n c t i o n d e s p r o g r è s t e c h - n o l o g i q u e s , d e f a c t e u r s é c o n o m i q u e s e t s o c i a u x e t d e l ' é v o l u t i o n d e s c o n n a i s - s a n c e s e t d e l a c o m p r é h e n s i o n s c i e n t i f i q u e s . N 3 6 4 5 9 8 4 9P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i à r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x A n n e x e I I L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l a mise a u p o i n t d e s m e i l l e u r e s p r a t i q u e s e n v i r o n n e m e n t a l e s 1 . E n c h o i s i s s a n t p o u r d e s c a s p a r t i c u l i e r s l a c o m b i n a i s o n l a p l u s a p p r o p r i é e d e m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n s t i t u e r l a m e i l l e u r e p r a t i q u e e n v i r o n n e m e n t a l e , o n d e v r a p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l a s é r i e d e m e s u r e s c i - a p r è s s e l o n l a g r a d a t i o n i n d i q u é e : a ) I n f o r m a t i o n e t é d u c a t i o n d u p u b l i c e t d e s u t i l i s a t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n s é q u e n c e s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t d u c h o i x d ' a c t i v i t é s e t d e p r o d u i t s p a r t i - c u l i e r s e t , p o u r c e s d e r n i e r s , d e l e u r u t i l i s a t i o n e t d e l e u r é l i m i n a t i o n f i n a l e ; b ) E l a b o r a t i o n e t a p p l i c a t i o n d e c o d e s d e b o n n e p r a t i q u e e n v i r o n n e m e n t a l e s ' a p p l i q u a n t à t o u s l e s a s p e c t s d e l a v i e d u p r o d u i t ; c ) E t i q u e t a g e i n f o r m a n t l e s u s a g e r s d e s r i s q u e s e n v i r o n n e m e n t a u x l i é s à u n p r o d u i t , à s o n u t i l i s a t i o n e t à s o n é l i m i n a t i o n f i n a l e ; d ) M i s e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c d e s y s t è m e s d e c o l l e c t e e t d ' é l i m i n a t i o n ; e ) R e c y c l a g e , r é c u p é r a t i o n e t r é u t i l i s a t i o n ; f ) A p p l i c a t i o n d ' i n s t r u m e n t s é c o n o m i q u e s à d e s a c t i v i t é s , d e s p r o d u i t s o u d e s g r o u p e s d e p r o d u i t s ; g ) A d o p t i o n d ' u n s y s t è m e d ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n a s s o r t i d ' u n e s é r i e d e r e s t r i c - t i o n s o u d ' u n e i n t e r d i c t i o n . 2 . P o u r d é t e r m i n e r q u e l l e c o m b i n a i s o n d e m e s u r e s c o n s t i t u e l a m e i l l e u r e p r a - t i q u e e n v i r o n n e m e n t a l e , d e f a ç o n g é n é r a l e o u d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , i l c o n v i e n d r a d e p r e n d r e p a r t i c u l i è r e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n : a ) L e r i s q u e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t q u e p r é s e n t e n t : i ) L e p r o d u i t ; i i ) L a f a b r i c a t i o n d u p r o d u i t ; i i i ) L ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t ; i v ) L ' é l i m i n a t i o n f i n a l e d u p r o d u i t ; b ) L e r e m p l a c e m e n t d e p r o c é d é s o u d e s u b s t a n c e s p a r d ' a u t r e s m o i n s p o l - l u a n t s ; c ) L ' é c h e l l e d ' u t i l i s a t i o n ; d ) L e s a v a n t a g e s o u i n c o n v é n i e n t s q u e d e s m a t é r i a u x o u a c t i v i t é s d e r e m p l a c e - m e n t p e u v e n t p r é s e n t e r d u p o i n t d e v u e d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; e ) L e s p r o g r è s e t l ' é v o l u t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s e t d e l a c o m p r é h e n s i o n s c i e n t i - f i q u e s ; f ) L e s d é l a i s d ' a p p l i c a t i o n ; g ) L e s c o n s é q u e n c e s s o c i a l e s e t é c o n o m i q u e s . � t ) 8 5 0P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x 3 . I l r é s u l t e d e c e q u i p r é c è d e q u e , p o u r u n e s o u r c e p a r t i c u l i è r e , l e s m e i l l e u r e s p r a t i q u e s e n v i r o n n e m e n t a l e s é v o l u e r o n t d a n s l e t e m p s , e n f o n c t i o n d e s p r o g r è s t e c h n o l o g i q u e s , d e f a c t e u r s é c o n o m i q u e s e t s o c i a u x e t d e l ' é v o l u t i o n d e s c o n n a i s - s a n c e s e t d e l a c o m p r é h e n s i o n s c i e n t i f i q u e s . N 3 6 4 5 9 8 5P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i à r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x A n n e x e I I I L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l a mise a u p o i n t d ' o b j e c t i f s e t d e c r i t è r e s d e q u a l i t é d e l ' e a u L e s o b j e c t i f s e t c r i t è r e s d e q u a l i t é d e l ' e a u : a ) T i e n n e n t c o m p t e d u b u t p o u r s u i v i , q u i e s t d e p r é s e r v e r e t , s i n é c e s s a i r e , d ' a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e l ' e a u ; b ) V i s e n t à r a m e n e r l e s c h a r g e s p o l l u a n t e s m o y e n n e s ( e n p a r t i c u l i e r c e l l e s d e s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s ) à u n c e r t a i n n i v e a u d a n s u n d é l a i d o n n é ; c ) T i e n n e n t c o m p t e d ' e x i g e n c e s s p é c i f i q u e s e n m a t i è r e d e q u a l i t é d e l ' e a u ( e a u b r u t e u t i l i s é e c o m m e e a u p o t a b l e , i r r i g a t i o n , e t c . ) ; d ) T i e n n e n t c o m p t e d ' e x i g e n c e s s p é c i f i q u e s e n c e qui c o n c e r n e l e s e a u x s e n s i b l e s e t s p é c i a l e m e n t p r o t é g é e s e t l e u r e n v i r o n n e m e n t ( l a c s e t e a u x s o u t e r r a i n e s p a r e x e m p l e ) ; e ) R e p o s e n t s u r l ' e m p l o i d e m é t h o d e s d e c l a s s i f i c a t i o n é c o l o g i q u e e t d ' i n d i c e s c h i m i q u e s p e r m e t t a n t d ' e x a m i n e r la p r é s e r v a t i o n e t l ' a m é l i o r a t i o n d e la q u a l i t é d e l ' e a u à m o y e n t e r m e e t à l o n g t e r m e ; f ) T i e n n e n t c o m p t e d u d e g r é d e r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s e t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e s , f o n d é s s u r l e s l i m i t e s d ' é m i s s i o n , qui p e u v e n t s e r é v é l e r n é c e s s a i r e s d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s . N 3 6 4 5 9 8 5 2P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x A n n e x e I V A r b i t r a g e 1 . D a n s l e c a s d ' u n d i f f é r e n d s o u m i s à l ' a r b i t r a g e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e P a r t i e ( o u l e s P a r t i e s ) n o t i f i e ( n t ) a u s e c r é t a r i a t l ' o b j e t d e l ' a r b i t r a g e e t i n d i q u e ( n t ) , e n p a r t i c u l i e r , l e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n e s t e n c a u s e . L e s e c r é t a n a t t r a n s m e t l e s i n f o r m a t i o n s r e ç u e s à t o u t e s l e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . L a ( o u Î e s ) P a r t i e ( s ) r e q u é r a n t e ( s ) e t l ' a u t r e ( o u l e s a u t r e s ) P a r t i e ( s ) a u d i f f é r e n d n o m m e n t u n a r b i t r e e t l e s d e u x a r b i t r e s a i n s i n o m m é s d é s i g n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e t r o i s i è m e a r b i t r e q u i e s t l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l . C e d e r n i e r n e d o i t p a s ê t r e r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d n i a v o i r s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e c e s P a r t i e s , n i ê t r e a u s e r v i c e d e l ' u n e d ' e l l e s , n i s ' ê t r e d é j à o c c u p é d e l ' a f f a i r e à q u e l q u e a u t r e t i t r e q u e c e s o i t . 3 . S i , d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l a n o m i n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l n'a p a s é t é d é s i g n é , l e S e c r é t a i r e e x é c u t i f d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e p r o c è d e , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d , à s a d é s i g n a t i o n d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . 4 . S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e , l ' u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d n e p r o c è d e p a s à l a n o m i n a t i o n d ' u n a r b i t r e , l ' a u t r e P a r t i e p e u t e n i n f o r m e r l e S e c r é t a i r e e x é c u t i f d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e , q u i d é s i g n e l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . D è s s a d é s i g n a t i o n , l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l d e m a n d e à l a P a r t i e q u i n ' a p a s n o m m é d ' a r b i t r e d e l e f a i r e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s . S i e l l e n e l e f a i t p a s d a n s c e d é l a i , l e p r é s i d e n t e n i n f o r m e l e S e c r é t a i r e e x é c u t i f d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e , q u i p r o c è d e à c e t t e n o m i n a t i o n d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . 5 . L e t r i b u n a l r e n d s a s e n t e n c e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 6 . T o u t t r i b u n a l a r b i t r a l c o n s t i t u é e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e a r r ê t e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . 7 . L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l a r b i t r a l , t a n t s u r l e s q u e s t i o n s d e p r o c é d u r e q u e s u r l e f o n d , s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s . 8 . L e t r i b u n a l p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s v o u l u e s p o u r é t a b l i r l e s f a i t s . 9 . L e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d f a c i l i t e n t l a t â c h e d u t r i b u n a l a r b i t r a l e t , e n p a r t i c u l i e r , p a r t o u s l e s m o y e n s à l e u r d i s p o s i t i o n : a ) L u i f o u r n i s s e n t t o u s l e s d o c u m e n t s , f a c i l i t é s e t r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s ; e t b ) L u i p e r m e t t e n t , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e , d e c i t e r e t d ' e n t e n d r e d e s t é m o i n s o u d e s e x p e r t s . 8 5 3P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i à r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x 1 0 . L e s P a r t i e s e t l e s a r b i t r e s p r o t è g e n t l e s e c r e t d e t o u t r e n s e i g n e m e n t q u ' i l s r e ç o i v e n t à t i t r e c o n f i d e n t i e l p e n d a n t l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e . 1 1 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l p e u t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , r e c o m m a n d e r d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s . 1 2 . S i l ' u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d n e s e p r é s e n t e p a s d e v a n t l e t r i b u n a l a r b i t r a l o u n e f a i t p a s v a l o i r s e s m o y e n s , l ' a u t r e P a r t i e p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l d e p o u r s u i v r e l a p r o c é d u r e e t d e r e n d r e s a s e n t e n c e d é f i n i t i v e . L e f a i t p o u r u n e P a r t i e d e n e p a s s e p r é s e n t e r o u d e n e p a s f a i r e v a l o i r s e s m o y e n s n e f a i t p a s o b s t a c l e a u d é r o u l e m e n t d e l a p r o c é d u r e . 1 3 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l p e u t c o n n a î t r e e t d é c i d e r d e s d e m a n d e s r e c o n v e n - t i o n n e l l e s d i r e c t e m e n t l i é e s à l ' o b j e t d u d i f f é r e n d . 1 4 . A m o i n s q u e l e t r i b u n a l a r b i t r a l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t e n r a i s o n d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a f f a i r e , l e s f r a i s d u t r i b u n a l , y c o m p r i s l a r é m u n é - r a t i o n d e s e s m e m b r e s , s o n t s u p p o r t é s à p a r t s é g a l e s p a r l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d . L e t r i b u n a l t i e n t u n r e l e v é d e t o u s s e s f r a i s e t e n f o u r n i t u n é t a t f i n a l a u x P a r t i e s . 1 5 . T o u t e P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i a , e n c e q u i c o n c e r n e l ' o b j e t d u d i f f é r e n d , u n i n t é r ê t d ' o r d r e j u r i d i q u e s u s c e p t i b l e d ' ê t r e a f f e c t é p a r l a d é c i s i o n r e n d u e d a n s l ' a f f a i r e p e u t i n t e r v e n i r d a n s l a p r o c é d u r e , a v e c l ' a c c o r d d u t r i b u n a l . 1 6 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l r e n d s a s e n t e n c e d a n s l e s c i n q m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é c o n s t i t u é , à m o i n s q u ' i l n e j u g e n é c e s s a i r e d e p r o l o n g e r c e d é l a i d ' u n e d u r é e q u i n e d e v r a i t p a s e x c é d e r c i n q m o i s . 1 7 . L a s e n t e n c e d u t r i b u n a l a r b i t r a l e s t a s s o r t i e d ' u n e x p o s é d e s m o t i f s . E l l e e s t d é f i n i t i v e e t o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d . L e t r i b u n a l a r b i t r a l l a c o m m u n i q u e a u x P a r t i e s a u d i f f é r e n d e t a u s e c r é t a r i a t . C e d e r n i e r t r a n s m e t l e s i n f o r m a t i o n s r e ç u e s à t o u t e s l e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 8 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e l e s P a r t i e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e p e u t ê t r e s o u m i s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s a u t r i b u n a l a r b i t r a l q u i a r e n d u l a d i t e s e n t e n c e o u , s i c e d e r n i e r n e p e u t e n ê t r e s a i s i , à u n a u t r e t r i b u n a l c o n s t i t u é à c e t e f f e t d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p r e m i e r . N 3 6 4 5 9 � � y 8 5 4P r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e ; ' m a r s 1 9 9 7 A l b a n i e 5 j a n v i e r 1 9 9 4 6 o c t o b r e 1 9 9 6 A l l e m a g n e 1 ) 3 0 j a n v i e r 1 9 9 5 6 o c t o b r e 1 9 9 6 A u t r i c h e ' ) 2 5 j u i l l e t 1 9 9 6 2 3 o c t o b r e 1 9 9 6 C r o a t i e 8 j u i l l e t 1 9 9 6 A 6 o c t o b r e 1 9 9 6 E s t o n i e 1 6 j u i n 1 9 9 5 6 o c t o b r e 1 9 9 6 F i n l a n d e 2 1 f é v r i e r 1 9 9 6 6 o c t o b r e 1 9 9 6 G r è c e 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 5 d é c e m b r e 1 9 9 6 H o n g r i e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 4 6 o c t o b r e 1 9 9 6 I t a l i e 2 3 m a i 1 9 9 6 6 o c t o b r e 1 9 9 6 L e t t o n i e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 0 m a r s 1 9 9 7 L u x e m b o u r g 7 j u i n 1 9 9 4 6 o c t o b r e 1 9 9 6 M o l d o v a 4 j a n v i e r 1 9 9 4 A 6 o c t o b r e 1 9 9 6 N o r v è g e l e r a v r i l 1 9 9 3 6 o c t o b r e 1 9 9 6 P a y s - B a s 1 ) 1 4 m a r s 1 9 9 5 6 o c t o b r e 1 9 9 6 P o r t u g a l 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 6 o c t o b r e 1 9 9 6 R o u m a n i e 3 1 m a i 1 9 9 5 6 o c t o b r e 1 9 9 6 R u s s i e 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 6 o c t o b r e 1 9 9 6 S u è d e 5 a o û t 1 9 9 3 6 o c t o b r e 1 9 9 6 S u i s s e 2 3 m a i 1 9 9 5 6 o c t o b r e 1 9 9 6 C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 5 6 o c t o b r e 1 9 9 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A l l e m a g n e L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , a f i n d e p r o t é g e r c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s p a r t i c u l i e r s , s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e f o u r n i r d e t e l l e s i n f o r m a t i o n s q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l a p a r t i e o b t e n a n t l e s d i t e s i n f o r m a t i o n s p r o t é g é e s e n r e s p e c t e r a l e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l e t l e s c o n d i t i o n s s o u s l e s q u e l l e s e l l e s s o n t f o u r n i e s e t n e l e s u t i l i s e r a q u ' a u x d i t e s f i n s . A u t r i c h e C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 2 , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e d é c l a r e q u ' e l l e a c c e p t e l e s d e u x m o y e n s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 c o m m e o b l i g a t o i r e s d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c t o u t e P a r t i e a c c e p t a n t l ' o b l i g a t i o n c o n c e r n a n t l ' u n o u l e s d e u x m o y e n s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s . ' ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 8 5 5 R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) E t a t s p a r t i e sP r o t e c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u t r a n s f r o n t i è r e s R O 1 9 9 7 e t d e s l a c s i n t e r n a t i o n a u x P a y s - B a s L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s a c c e p t e p o u r t o u t d i f f é r e n d q u i n ' a u r a p a s é t é r é g l é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a c o n v e n t i o n , d e c o n s i d é r e r c o m m e o b l i g a t o i r e s , d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c t o u t e P a r t i e a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , l e s d e u x m o y e n s c i - a p r è s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s : a ) S o u m i s s i o n d u d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e ; b ) A r b i t r a g e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e e x p o s é e à l ' a n n e x e I V . L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . N 3 6 4 5 9 8 5 6R O 1 9 9 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 8 5 7R O 1 9 9 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 8 5 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-11 vom 25.03.1997 (S. 807-858) RO-1997-11 du 25.03.1997 (p. 807-858) RU-1997-11 del 25.03.1997 (p. 807-858) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 11 Cahier Numero Datum 25.03.1997 Date Data Seite 807-858 Page Pagina Ref. No 30 005 413 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.