R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 4 3 0 o c t o b r e 1 9 9 0 1 6 4 2 L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 1 6 4 5 O r d o n n a n c e d o u a n i è r e s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e 1 6 4 6 L o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e . A F 1 6 4 7 R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e ( O M A V ) T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n a v e c l ' A u s t r a l i e 1 6 4 g — A r r ê t é f é d é r a l 1 6 4 9 — T r a i t é 1 6 5 8 U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e à des f i n s p a c i f i q u e s . P r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l à l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e 1 6 4 1 0L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , c h i f f r e 1 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d u B u r e a u é l a r g i d u C o n s e i l d e s E t a t s d u 1 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 6 2 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 3 1 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 A b r o g é A r t . 1 6 , l ' a l . 1 D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s d é c i s i o n s n o n c o n c o r d a n t e s d e l ' u n des c o n s e i l s s o n t renvoyées à l ' a u t r e p o u r q u ' i l d é l i b è r e s u r l e s d i v e r g e n c e s j u s q u ' à c e q u ' u n a c c o r d s ' é t a b l i s s e e n t r e e u x . L a p r o c é d u r e c o n c e r n a n t l e s m o t i o n s e s t t o u t e f o i s r é s e r v é e . 2 t e r . M o d e d e p r o c é d e r e n m a t i è r e d ' i n t e r v e n t i o n s A r t . 2 2 1 L a m o t i o n c h a r g e le C o n s e i l f é d é r a l d e d é p o s e r u n p r o j e t d e l o i o u d ' a r r ê t é o u d e p r e n d r e u n e m e s u r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c l a r e r s ' i l a c c e p t e la m o t i o n . 3 L a m o t i o n p e u t , à la d e m a n d e d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l o u d u C o n s e i l f é d é r a l , ê t r e t r a n s f o r m é e e n p o s t u l a t l o r s q u e l ' a u t e u r d e l a m o t i o n d o n n e s o n a c c o r d . 4 L a m o t i o n a d o p t é e p a r u n c o n s e i l d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l ' a u t r e c o n s e i l . S i c e l u i - c i l a r e j e t t e , e l l e e s t r a d i é e d e l a l i s t e d e s o b j e t s à t r a i t e r . L ' a u t r e c o n s e i l p e u t a u s s i t r a n s m e t t r e t o u t o u p a r t i e d ' u n e m o t i o n s o u s f o r m e d e p o s t u l a t des deux c o n s e i l s . 1 ) F F 1 9 8 6 I I 1 4 1 0 2 ) F F 1 9 8 6 I I I 1 8 8 3 ) R S 1 7 1 . 1 1 1 6 4 2 1 9 9 0 — 4 0 8L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 9 0 5 L e s d é c i s i o n s d ' u n c o n s e i l c o n c e r n a n t l e c l a s s e m e n t d ' u n e m o t i o n d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l ' a u t r e c o n s e i l . A r t . 2 2 b i s 1 L e p o s t u l a t c h a r g e l e C o n s e i l f é d é r a l d ' e x a m i n e r s ' i l c o n v i e n t d e d é p o s e r u n p r o j e t d e l o i o u d ' a r r ê t é o u d e p r e n d r e u n e m e s u r e e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t à c e s u j e t . U n r a p p o r t p e u t a u s s i ê t r e d e m a n d é s u r t o u t e a u t r e q u e s t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c l a r e r s ' i l a c c e p t e l e p o s t u l a t . 3 1 - e p o s t u l a t e s t a d o p t e l o r s q u ' u n c o n s e i l l ' a p p r o u v e . A r t . 2 2 1 " 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t ê t r e i n v i t é , p a r u n e i n t e r p e l l a t i o n o u u n e q u e s t i o n o r d i n a i r e , à r e n s e i g n e r l e s c o n s e i l s s u r d e s a f f a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r é p o n d e n r è g l e g é n é r a l e j u s q u ' à l a s e s s i o n s u i v a n t e . 3 L ' i n t e r p e l l a t i o n e t l a q u e s t i o n o r d i n a i r e p e u v e n t ê t r e d é c l a r é e s u r g e n t e s . 4 C h a q u e c o n s e i l p e u t d é c i d e r d e m e t t r e u n e i n t e r p e l l a t i o n e n d i s c u s s i o n . 3 . M o d e d e p r o c é d e r e n m a t i è r e d ' i n i t i a t i v e s p o p u l a i r e s A r t . 2 3 C h a p i t r e V I I , s e c t i o n 3 ( A r t . 5 1 , 5 1 b i s , 5 2 , 5 2 1 4 e t 5 3 ) A b r o g é s I I L a l o i f é d é r a l e s u r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s 1 l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 0 A b r o g é I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 ) R S 6 1 4 . 0 1 6 4 3L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 9 0 C o n s e i l des E t a t s , 2 2 j u i n 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f t ' L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e l e t o c t o b r e 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é utilisé. 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à son c h i f f r e I I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 o c t o b r e 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 0 5 9 2 1 ) F F 1 9 9 0 I I 1 1 8 8 1 6 4 4O r d o n n a n c e d o u a n i è r e s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d o u a n i è r e s u r la n a v i g a t i o n a é r i e n n e , d u 7 j u i l l e t 1 9 5 0 1 ) , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 9 , 1 e r a l 1 S o u s r é s e r v e des m e s u r e s d e c o n t r ô l e e t d e s û r e t é n é c e s s a i r e s : a . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t a u t o r i s e r l e s e n t r e - p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) ; b . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s p e u t a u t o r i s e r l e s e x p l o i - t a n t s d ' a é r o d r o m e s a v e c b u r e a u d e d o u a n e o c c u p é e n p e r - m a n e n c e à i n s t a l l e r d e s « b o u t i q u e s h o r s - t a x e s » o ù l e s v o y a - g e u r s p r e n a n t le d é p a r t p o u r l ' é t r a n g e r p e u v e n t a c h e t e r d e s s p i r i t u e u x , d e s v i n s m o u s s e u x , d e s p r o d u i t s d e t o i l e t t e e t d e s p r é p a r a t i o n s c o s m é t i q u e s a v e c o u s a n s alcool, e n f i n d e s t a b a c s m a n u f a c t u r é s , l e t o u t e x e m p t d e r e d e v a n c e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z n o v e m b r e 1 9 9 0 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 4 1 1 ) R S 6 3 1 . 2 5 4 . 1 1 9 9 0 - 8 2 1 6 4 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 m a i 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 7 8 2 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 P r o r o g a t i o n L e p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o r o g é j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I I e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ` r j a n v i e r 1 9 9 1 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 j u i n 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 ` r o c t o b r e 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 ` a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ` r j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 6 4 6 i > F F 1 9 8 9 I I 2 8 3 2 ) R S 7 3 2 . 0 1 3 ) F F 1 9 9 0 I I 1 2 0 8 2 o c t o b r e 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 8 9 5 1 9 9 0 - 4 1 3C � O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e ( O M A V ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a o û t 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e ( O M A V ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e C h . 3 , r a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t c h . 4 , 2 e a L , p r e m i è r e p h r a s e 3 . 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e L e m o n t a n t d e 1 0 0 0 f r a n c s e s t r e m p l a c é p a r 1 1 0 0 f r a n c s . 4 . 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e L e m o n t a n t d e 8 0 0 f r a n c s e s t r e m p l a c é p a r 9 0 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 9 5 3 1 ) R S 8 3 1 . 1 3 5 . 1 1 9 9 0 — 6 1 9 1 6 4 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n a v e c l ' A u s t r a l i e d u 1 4 m a r s 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 a o û t 1 9 8 9 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n s i g n é l e 2 9 j u i l l e t 1 9 8 8 e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' A u s t r a l i e e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à r a t i f i e r c e t r a i t é . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 m a r s 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 3 1 1 3 ' ) F F 1 9 8 9 I I I 7 6 9 1 6 4 8 1 9 9 0 - 5 5 9T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' A u s t r a l i e C o n c l u l e 2 9 j u i l l e t 1 9 8 8 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 m a r s 1 9 9 0 2 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 C , j a n v i e r 1 9 9 1 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' A u s t r a l i e , I d é s i r e u x d e r e n f o r c e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s d e u x E t a t s d a n s l a l u t t e c o n t r e l a ' c r i m i n a l i t é e t d e s i m p l i f i e r l e u r s r e l a t i o n s e n m a t i è r e d ' e x t r a d i t i o n , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n d ' e x t r a d e r L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à s e l i v r e r r é c i p r o q u e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é , l e s p e r s o n n e s q u i , d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , s o n t p o u r s u i v i e s o u r e c h e r c h é e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e o u d ' u n e m e s u r e d e s û r e t é p o u r u n e i n f r a c t i o n d o n n a n t l i e u à e x t r a d i t i o n . A r t i c l e 2 I n f r a c t i o n s d o n n a n t l i e u à e x t r a d i t i o n 1 . D o n n e n t l i e u à e x t r a d i t i o n , c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t T r a i t é , l e s i n f r a c t i o n s f r a p p é e s , a u x t e r m e s d u d r o i t d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d ' u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é o u d ' u n e m e s u r e d e s û r e t é p r i v a t i v e d e l i b e r t é d ' u n m a x i m u m d ' a u m o i n s u n a n o u d ' u n e p e i n e p l u s s é v è r e . S i l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n v i s e u n e p e r s o n n e c o n d a m n é e p o u r u n e i n f r a c t i o n d o n n a n t l i e u à e x t r a d i t i o n e t r e c h e r c h é e p o u r l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é o u d ' u n e m e s u r e d e s û r e t é p r i v a t i v e d e l i b e r t é , l ' e x t r a d i t i o n n e s e r a a c c o r d é e q u e s i l e s o l d e d e l a p e i n e o u d e l a m e s u r e d e s û r e t é p r i v a t i v e d e l i b e r t é à p u r g e r e s t d ' a u m o i n s s i x m o i s . 2 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t e x t r a d é e p o u r u n e i n f r a c t i o n d o n n a n t l i e u à e x t r a - d i t i o n , c e l l e - c i p e u t é g a l e m e n t ê t r e a c c o r d é e , s i l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s l e p e r m e t , p o u r u n e i n f r a c t i o n f r a p p é e , a u x t e r m e s d u d r o i t d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d ' u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é o u d ' u n e m e s u r e d e s û r e t é p r i v a t i v e d e l i b e r t é d ' u n e d u r é e i n f é r i e u r e à u n e a n n é e , o u d ' u n e p e i n e m o i n s s é v è r e . 3 . P o u r a p p r é c i e r s i , a u x t e r m e s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n f a i t e s t p u n i s s a b l e s e l o n l e d r o i t d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a ) i l e s t s a n s i m p o r t a n c e q u e l e d r o i t d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p l a c e l e s i n f r a c t i o n s d a n s l a m ê m e c a t é g o r i e d ' i n f r a c t i o n s o u q u ' i l d é f i n i s s e l ' i n f r a c t i o n e n t e r m e s i d e n t i q u e s ; R S 0 3 5 3 . 9 1 5 . 8 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 0 1 6 4 9 ) . 2 ) R O 1 9 9 0 1 6 4 8 1 9 9 0 - 5 6 0 1 6 4 9E x t r a d i t i o n R O 1 9 9 0 b ) l ' e n s e m b l e d e s a c t e s o u o m i s s i o n s m i s à l a c h a r g e d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , s a n s é g a r d a u f a i t q u e l e d r o i t d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e c o n t i e n t p a s l e s m ê m e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l ' i n f r a c t i o n . 4 . L ' e x t r a d i t i o n e s t a c c o r d é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é , s a n s é g a r d à l a d a t e d e c o m m i s s i o n d e l ' i n f r a c t i o n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n , à c o n d i t i o n : a ) q u e l ' i n f r a c t i o n a i t é t é p u n i s s a b l e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t à l ' é p o q u e d e l a c o m m i s s i o n d e s a c t e s o u o m i s s i o n s c o n s t i t u a n t l ' i n f r a c t i o n ; e t b ) q u e l e s a c t e s o u o m i s s i o n s i n v o q u é s a i e n t c o n s t i t u é u n e i n f r a c t i o n a u r e g a r d d e l a l o i d e l ' E t a t r e q u i s , à s u p p o s e r q u ' i l s a i e n t é t é c o m m i s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t a u m o m e n t d e l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e . 5 . L o r s q u e l ' i n f r a c t i o n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n a é t é c o m m i s e h o r s d u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , l ' e x t r a d i t i o n s e r a a c c o r d é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é , s i l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e l ' E t a t r e q u é r a n t . S i l a p e r s o n n e d o n t l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e p o u r u n e t e l l e i n f r a c t i o n n e p o s s è d e p a s l a n a t i o n a l i t é d e l ' E t a t r e q u é r a n t , l ' E t a t r e q u i s a p p r é c i e - r a l i b r e m e n t l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n . A r t i c l e 3 E x c e p t i o n s à l ' e x t r a d i t i o n 1 . L ' e x t r a d i t i o n n e s e r a p a s a c c o r d é e s i : a ) l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e e s t c o n s i d é r é e p a r l ' E t a t r e q u i s c o m m e u n e i n f r a c t i o n p o l i t i q u e , f i s c a l e o u e x c l u s i v e m e n t m i l i t a i r e ; b ) l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l a p e r s o n n e r é c l a m é e e s t p o u r s u i v i e o u a é t é c o n d a m n é e , o u t o u t e a u t r e i n f r a c t i o n p o u v a n t d o n n e r l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é , à s o n a r r e s t a t i o n o u à s a c o n d a m n a t i o n , e s t f r a p p é e , a u x t e r m e s d u d r o i t d e l ' E t a t r e q u é r a n t , d e l a p e i n e c a p i t a l e , à m o i n s q u e c e t Etat s ' e n g a g e à n e p a s p r o n o n c e r l a p e i n e c a p i t a l e o u , s i e l l e a d é j à é t é p r o n o n c é e , à n e p a s l ' e x é c u t e r ; c ) i l y a d e s r a i s o n s s é r i e u s e s d e c r o i r e q u e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n e n r a i s o n d ' u n e i n f r a c t i o n d e d r o i t c o m m u n , a é t é p r é s e n t é e a u x f i n s d e p o u r s u i v r e o u d e p u n i r u n e p e r s o n n e e n r a i s o n d e s a r a c e , d e s a r e l i g i o n , d e s a n a t i o n a l i t é o u d e s e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s , o u q u e l a s i t u a t i o n d e c e t t e p e r s o n n e r i s q u e d ' ê t r e a g g r a v é e p o u r l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s r a i s o n s ; d ) d a n s l ' E t a t r e q u i s o u d a n s u n E t a t t i e r s , l a p e r s o n n e r é c l a m é e a é t é d é f i n i t i v e m e n t j u g é e p o u r l e s f a i t s à r a i s o n d e s q u e l s l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n - d é e : — l o r s q u e l e d i t j u g e m e n t a p r o n o n c é s o n a c q u i t t e m e n t ; — l o r s q u e l a p e i n e o u u n e a u t r e m e s u r e p r i v a t i v e d e l i b e r t é p r o n o n c é e c o n t r e l a p e r s o n n e r é c l a m é e a é t é e n t i è r e m e n t s u b i e o u a f a i t l ' o b j e t d ' u n e g r â c e o u d ' u n e a m n i s t i e p o r t a n t s u r s a t o t a l i t é o u s u r s a p a r t i e n o n e x é c u t é e ; o u — l o r s q u e l e j u g e a c o n s t a t é l a c u l p a b i l i t é d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e s a n s p r o n o n c e r d e s a n c t i o n ; 1 6 5 0E x t r a d i t i o n R O 1 9 9 0 e ) la p r e s c r i p t i o n d e l ' a c t i o n p é n a l e o u d e la p e i n e e s t a c q u i s e d ' a p r è s l e d r o i t d ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 . L ' e x t r a d i t i o n p e u t ê t r e r e f u s é e : a ) l o r s q u e la p e r s o n n e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n e s t r e s s o r t i s - s a n t e d e l ' E t a t r e q u i s . S i l ' E t a t r e q u i s r e f u s e d ' e x t r a d e r s e s r e s s o r t i s s a n t s , i l d e v r a , s u r d e m a n d e d e l ' E t a t r e q u é r a n t e t à c o n d i t i o n q u e l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t r e q u i s l e p e r m e t t e , s o u m e t t r e l ' a f f a i r e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , a f i n q u e d e s p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s p u i s s e n t ê t r e e n g a g é e s p o u r t o u t e s o u p a r t i e d e s i n f r a c t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n ; o u b ) l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e e s t s o u m i s e à l a j u r i d i c t i o n d e l ' E t a t r e q u i s e t q u e c e l u i - c i e n g a g e d e s p o u r s u i t e s p é n a l e s p o u r c e t t e i n f r a c t i o n . 3 . L ' E t a t r e q u i s p e u t , m o t i f s à l ' a p p u i , r e c o m m a n d e r à l ' E t a t r e q u é r a n t d e r e t i r e r la d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n s i , à s o n a v i s , l ' e x t r a d i t i o n n e d e v r a i t p a s ê t r e d e m a n d é e e n r a i s o n d e l ' â g e , d e l a s a n t é o u p o u r d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s p r o p r e s à la p e r s o n n e r é c l a m é e . A r t i c l e 4 D e m a n d e e t p i è c e s à l ' a p p u i 1 . L a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n s e r a f o r m u l é e p a r é c r i t e t p r é s e n t é e p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . T o u t e s l e s p i è c e s p r o d u i t e s à l ' a p p u i d e l a d e m a n d e d o i v e n t ê t r e l é g a l i s é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 . L e s p i è c e s s u i v a n t e s s e r o n t p r o d u i t e s à l ' a p p u i d e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n : a ) l o r s q u ' u n e i n f r a c t i o n e s t m i s e à l a c h a r g e d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e : l e m a n d a t d ' a r r ê t d é c e r n é c o n t r e e l l e o u l a c o p i e d ' u n t e l m a n d a t , la d é s i g n a t i o n d e c h a q u e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e , a i n s i q u e l a d e s c r i p t i o n d e t o u s l e s a c t e s o u o m i s s i o n s r e l a t i f s à c h a q u e i n f r a c t i o n m i s e à s a c h a r g e ; b ) l o r s q u e l a p e r s o n n e r é c l a m é e a é t é c o n d a m n é e p a r d é f a u t à la s u i t e d ' u n e i n f r a c t i o n : u n e p i è c e o u la c o p i e d ' u n e p i è c e é m a n a n t d ' u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u d ' u n e a u t r e a u t o r i t é e t o r d o n n a n t l ' a r r e s t a t i o n d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e , l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e , a i n s i q u e l a d e s c r i p t i o n d e t o u s l e s a c t e s o u o m i s s i o n s r e l a t i f s à c h a q u e i n f r a c t i o n m i s e à s a c h a r g e ; c ) l o r s q u e la p e r s o n n e r é c l a m é e a é t é c o n d a m n é e p o u r u n e i n f r a c t i o n s u r l a b a s e d ' u n e p r o c é d u r e c o n t r a d i c t o i r e : la d é s i g n a t i o n d e c h a q u e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e , l a d e s c r i p t i o n d e s a c t e s o u o m i s - s i o n s r e l a t i f s à c h a q u e i n f r a c t i o n m i s e à s a c h a r g e , a i n s i q u e l e s p i è c e s p e r m e t t a n t d e p r o u v e r l e p r o n o n c é r e l a t i f à la c u l p a b i l i t é , l a p e i n e p r o n o n - c é e , l e c a r a c t è r e i m m é d i a t e m e n t e x é c u t o i r e d u j u g e m e n t e t l e s o l d e d e p e i n e n o n e x é c u t é e ; d ) l o r s q u e l a p e r s o n n e r é c l a m é e a é t é j u g é e e n p r o c é d u r e c o n t r a d i c t o i r e , s a n s q u ' u n e p e i n e a i t é t é p r o n o n c é e : l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e , la d e s c r i p t i o n d e t o u s l e s a c t e s o u 1 6 5 1E x t r a d i t i o n R O 1 9 9 0 o m i s s i o n s r e l a t i f s à c h a q u e i n f r a c t i o n m i s e à s a c h a r g e , l e s p i è c e s p e r m e t t a n t d e p r o u v e r l e p r o n o n c é r e l a t i f à l a c u l p a b i l i t é , a i n s i q u ' u n e d é c l a r a t i o n a f f i r m a n t l ' i n t e n t i o n d e p r o n o n c e r u n e p e i n e ; e ) d a n s t o u s l e s c a s : l ' é n o n c é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s qui r e n d e n t u n f a i t p u n i s s a b l e , a i n s i q u e d e c e l l e s r é g i s s a n t l a p r e s c r i p t i o n , l ' é t e n d u e e t la n a t u r e d e la p e i n e p r é v u e s p o u r c e t t e i n f r a c t i o n ; e t f ) d a n s t o u s l e s c a s : l a d e s c r i p t i o n aussi p r é c i s e q u e p o s s i b l e d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e , a i n s i q u e t o u t e i n f o r m a t i o n s u s c e p t i b l e d ' é t a b l i r s o n i d e n t i t é e t s a n a t i o n a l i t é . 3 . L a p e r s o n n e r é c l a m é e p e u t , a p r è s avoir d o n n é s o n c o n s e n t e m e n t , ê t r e e x t r a d é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é , m ê m e s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s s o u s l e s c h i f f r e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s r e m p l i e s . 4 . T o u t e s l e s p i è c e s à l ' a p p u i d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p r é s e n t é e p a r la S u i s s e s e r o n t r é d i g é e s o u t r a d u i t e s e n l a n g u e a n g l a i s e . T o u t e s l e s p i è c e s à l ' a p p u i d ' u n e d e m a n d e d e l ' A u s t r a l i e s e r o n t r é d i g é e s o u t r a d u i t e s d a n s c e l l e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s s u i s s e s q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u i s s e d é s i g n e r a d e c a s e n c a s . A r t i c l e 5 L é g a l i s a t i o n d e s p i è c e s à l ' a p p u i 1 . L e s p i è c e s p r o d u i t e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , à l ' a p p u i d e la d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n s e r o n t a d m i s e s d a n s t o u t e p r o c é d u r e d ' e x t r a d i t i o n d a n s l ' E t a t r e q u i s , à c o n d i t i o n d ' a v o i r é t é légalisées. 2 . A u x f i n s d u p r é s e n t T r a i t é , u n e p i è c e à l ' a p p u i e s t l é g a l i s é e : a ) s i e l l e e s t s i g n é e o u c e r t i f i é e c o n f o r m e p a r u n j u g e , u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u u n f o n c t i o n n a i r e d e o u d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t ; et b ) s i e l l e e s t m u n i e d u s c e a u o f f i c i e l d e l ' E t a t r e q u é r a n t , o u d e c e l u i d ' u n m i n i s t r e d ' E t a t o u d ' u n d é p a r t e m e n t d e l ' E t a t r e q u é r a n t . A r t i c l e 6 C o m p l é m e n t s d ' i n f o r m a t i o n 1 . L o r s q u e l ' E t a t r e q u i s e s t d e l ' a v i s q u e l e s p i è c e s p r o d u i t e s à l ' a p p u i d e l a d e m a n d e s o n t i n s u f f i s a n t e s , a u x t e r m e s d u p r é s e n t T r a i t é , p o u r a c c o r d e r l ' e x - t r a d i t i o n , i l p o u r r a d e m a n d e r l a f o u r n i t u r e d ' u n c o m p l é m e n t d ' i n f o r m a t i o n d a n s u n délai d é t e r m i n é . 2 . L o r s q u e la p e r s o n n e r é c l a m é e s e t r o u v e e n d é t e n t i o n e x t r a d i t i o n n e l l e e t q u e l e s p i è c e s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a p p u i d e l a d e m a n d e n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s d u p r é s e n t T r a i t é , o u q u e c e s p i è c e s n ' o n t p a s é t é p r é s e n t é e s d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l a p e r s o n n e r é c l a m é e p o u r r a ê t r e é l a r g i e . C e t é l a r g i s s e m e n t n ' e m p ê c h e r a n i u n e n o u v e l l e a r r e s t a t i o n n i u n e e x t r a d i t i o n s i u n e a u t r e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n e s t p r é s e n t é e s u b s é q u e m m e n t . 3 . S i l a p e r s o n n e r é c l a m é e e s t é l a r g i e , c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' E t a t r e q u i s e n i n f o r m e l ' E t a t r e q u é r a n t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 1 6 5 2E x t r a d i t i o n R O 1 9 9 0 A r t i c l e 7 C o n c o u r s d e d e m a n d e s S i l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e c o n c u r r e m m e n t p a r p l u s i e u r s E t a t s p o u r l e m ê m e f a i t o u p o u r d e s f a i t s d i f f é r e n t s , l ' E t a t r e q u i s s t a t u e r a c o m p t e t e n u d e l ' e n s e m b l e des c i r c o n s t a n c e s , n o t a m m e n t d e l a g r a v i t é p r o p o r t i o n n e l l e des i n f r a c t i o n s , d u l i e u o ù e l l e s o n t é t é c o m m i s e s , d e la n a t i o n a l i t é d e la p e r s o n n e r é c l a m é e , d e la p o s s i b i l i t é d ' u n e e x t r a d i t i o n u l t é r i e u r e à u n a u t r e E t a t e t des d a t e s r e s p e c t i v e s d e s d e m a n d e s . L e cas é c h é a n t , l ' E t a t r e q u i s i n f o r m e r a l ' E t a t r e q u é r a n t d e s o n c o n s e n t e m e n t à u n e r é e x t r a d i t i o n . A r t i c l e 8 R è g l e d e l a s p é c i a l i t é 1 . Sous r é s e r v e d u c h i f f r e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , la p e r s o n n e e x t r a d é e c o n f o r m é - m e n t a u p r é s e n t T r a i t é n e s e r a n i d é t e n u e , ni j u g é e , ni s o u m i s e à a u c u n e a u t r e r e s t r i c t i o n d e s a l i b e r t é i n d i v i d u e l l e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , p o u r u n e i n f r a c t i o n q u e l c o n q u e c o m m i s e a n t é r i e u r e m e n t à s a r e m i s e a u t r e q u e : a ) l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n a é t é a c c o r d é e ; o u b ) t o u t e a u t r e i n f r a c t i o n d o n n a n t l i e u à e x t r a d i t i o n , s a u f s i l ' E t a t r e q u i s y c o n s e n t . 2 . L a d e m a n d e t e n d a n t à o b t e n i r d e l ' E t a t r e q u i s le c o n s e n t e m e n t p r é v u a u p r é s e n t a r t i c l e s e r a a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , a i n s i q u e d ' u n p r o c è s - v e r b a l é t a b l i p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e e t c o n s i g n a n t l e s d é c l a r a t i o n s d e l a p e r s o n n e e x t r a d é e s u r l e s i n f r a c t i o n s e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n . 3 . L e c h i f f r e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u e , a y a n t e u l a p o s s i b i l i t é d e l e f a i r e , l a p e r s o n n e e x t r a d é e n ' a p a s q u i t t é le t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t d a n s l e s 4 5 j o u r s qui s u i v e n t s o n é l a r g i s s e m e n t d é f i n i t i f , o u q u ' e l l e y e s t r e t o u r n é e a p r è s l ' a v o i r q u i t t é . A r t i c l e 9 R é e x t r a d i t i o n à u n E t a t t i e r s 1 . L a p e r s o n n e r e m i s e à l ' E t a t r e q u é r a n t n e p e u t p a s ê t r e e x t r a d é e à u n E t a t t i e r s p o u r u n e i n f r a c t i o n a n t é r i e u r e à s a r e m i s e , s a u f a ) s i l ' E t a t r e q u i s y c o n s e n t ; o u b ) s i , a y a n t e u la p o s s i b i l i t é d e le f a i r e , la p e r s o n n e e x t r a d é e n ' a p a s q u i t t é l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t d a n s l e s 4 5 j o u r s qui s u i v e n t s o n é l a r g i s s e m e n t d é f i n i t i f , o u q u ' e l l e y e s t r e t o u r n é e a p r è s l ' a v o i r q u i t t é . 2 . D a n s l e c a s p r é v u s o u s c h i f f r e 1 , l e t t r e a , d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' E t a t r e q u i s p o u r r a e x i g e r l a p r o d u c t i o n des p i è c e s c o n c e r n a n t l e c o n s e n t e m e n t , m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 . A r t i c l e 1 0 A r r e s t a t i o n p r o v i s o i r e 1 . E n c a s d ' u r g e n c e , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d e m a n d e r l ' a r r e s t a t i o n p r o v i s o i r e d e la p e r s o n n e r e c h e r c h é e , p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - 1 6 5 3E x t r a d i t i o n R O 1 9 9 0 n a t i o n a l e d e p o l i c e c r i m i n e l l e ( I n t e r p o l ) o u p a r u n e a u t r e v o i e . C e t t e d e m a n d e p e u t ê t r e t r a n s m i s e s o i t p a r v o i e p o s t a l e o u t é l é g r a p h i q u e , s o i t p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n l a i s s a n t u n e t r a c e é c r i t e . 2 . L a d e m a n d e d ' a r r e s t a t i o n p r o v i s o i r e c o m p r e n d r a le s i g n a l e m e n t d e la p e r - s o n n e r e c h e r c h é e , l a c o n f i r m a t i o n d e l ' e x i s t e n c e d ' u n e d e s p i è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 2 , o r d o n n a n t s o n a r r e s t a t i o n , l a c o n s t a t a t i o n d e l ' e x i s t e n c e d ' u n e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n s e r a d e m a n d é e , la d e s c r i p t i o n des a c t e s o u omissions c o n s t i t u t i f s d e l ' i n f r a c t i o n , l a d u r é e e t l a n a t u r e d e la p e i n e p r é v u e o u e n c o u r u e , a i n s i q u ' u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n s e r a d e m a n d é e p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . 3 . L a p e r s o n n e a r r ê t é e à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e d ' a r r e s t a t i o n p r o v i s o i r e p o u r r a ê t r e é l a r g i e s i , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e 4 0 j o u r s à c o m p t e r d e s o n a r r e s t a t i o n , a u c u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n n ' a u r a é t é p r é s e n t é e . A r t i c l e 1 1 R e m i s e 1 . L ' E t a t r e q u i s f e r a c o n n a î t r e s a d é c i s i o n s u r l ' e x t r a d i t i o n à l ' E t a t r e q u é r a n t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s e t p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . T o u t r e j e t c o m p l e t o u p a r t i e l d e la d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n s e r a m o t i v é . 2 . S i l ' e x t r a d i t i o n e s t a c c o r d é e , l ' E t a t r e q u i s c o m m u n i q u e r a à l ' E t a t r e q u é r a n t l a d u r é e d e l a d é t e n t i o n e x t r a d i t i o n n e l l e s u b i e p a r l a p e r s o n n e r é c l a m é e . 3 . S i l ' e x t r a d i t i o n e s t a c c o r d é e , l ' E t a t r e q u é r a n t p r e n d r a e n c h a r g e la p e r s o n n e remise p a r l ' E t a t r e q u i s , e n u n l i e u c o n v e n u p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 4 . L a p r i s e e n c h a r g e d e l a p e r s o n n e p a r l ' E t a t r e q u é r a n t s ' e f f e c t u e r a d a n s l e s 1 5 j o u r s à p a r t i r d e la n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n s u r l ' e x t r a d i t i o n p r é v u e a u chiffre 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . S i l ' E t a t r e q u é r a n t n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' a s s u m e r l a p r i s e e n c h a r g e d e la p e r s o n n e d a n s c e d é l a i , l ' E t a t r e q u i s p o u r r a p r o l o n g e r c e d é l a i d e 1 5 j o u r s s u r d e m a n d e m o t i v é e d e l ' E t a t r e q u é r a n t . A r t i c l e 1 2 R e m i s e a j o u r n é e o u t e m p o r a i r e 1 . L ' E t a t r e q u i s p e u t a j o u r n e r l a r e m i s e d e la p e r s o n n e r é c l a m é e , a u x f i n s d ' e n g a g e r c o n t r e e l l e u n e p o u r s u i t e o u d e l u i f a i r e s u b i r u n e p e i n e e n r a i s o n d ' u n e i n f r a c t i o n a u t r e q u e l e s a c t e s o u l e s o m i s s i o n s c o n s t i t u a n t l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e . E n p a r e i l c a s , l ' E t a t r e q u i s e n i n f o r m e r a d û m e n t l ' E t a t r e q u é r a n t . 2 . L ' E t a t r e q u i s p o u r r a , d a n s la m e s u r e p e r m i s e p a r s a l é g i s l a t i o n , r e m e t t r e t e m p o r a i r e m e n t l a p e r s o n n e r é c l a m é e à l ' E t a t r e q u é r a n t a u x c o n d i t i o n s à d é t e r - m i n e r p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 3 R e m i s e d ' o b j e t s 1 . S i l ' e x t r a d i t i o n e s t a c c o r d é e e t q u e l ' E t a t r e q u é r a n t le d e m a n d e , l ' E t a t r e q u i s l u i r e m e t t r a , d a n s l a m e s u r e p e r m i s e p a r s a l é g i s l a t i o n e t s o u s r é s e r v e des d r o i t s d e 1 6 5 40 E x t r a d i t i o n R O 1 9 9 0 t i e r c e s p e r s o n n e s , t o u s l e s o b j e t s t r o u v é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u i s qui p r o v i e n n e n t d e l ' i n f r a c t i o n o u qui p e u v e n t s e r v i r d e p i è c e s à c o n v i c t i o n . 2 . A l a d e m a n d e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , l e s o b j e t s v i s é s s o u s c h i f f r e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e l u i s e r o n t r e m i s , m ê m e s i l ' e x t r a d i t i o n d é j à a c c o r d é e n e p e u t a v o i r l i e u . 3 . D a n s la m e s u r e o ù s a l é g i s l a t i o n o u d e s d r o i t s d e t i e r s l ' e x i g e n t , l e s o b j e t s r e m i s s e r o n t r e s t i t u é s s a n s f r a i s à l ' E t a t r e q u i s , s i c e t E t a t l e d e m a n d e . A r t i c l e 1 4 T r a n s i t L e t r a n s i t à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r a a c c o r d é s u r d e m a n d e é c r i t e d e l ' a u t r e P a r t i e . L a d e m a n d e d e t r a n s i t a ) p o u r r a ê t r e t r a n s m i s e p a r p o s t e , t é l é g r a p h e o u p a r t o u t a u t r e moyen l a i s s a n t u n e t r a c e é c r i t e ; e t b ) c o n t i e n d r a t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 , c h i f f r e 2 . A r t i c l e 1 5 R e p r é s e n t a t i o n e t f r a i s 1 . L ' E t a t r e q u i s p r e n d r a t o u t e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l a s u i t e d e s p r o c é d u r e s d é c o u l a n t d e la d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n e t e n a s s u m e r a l e s f r a i s . I l d é f e n d r a l e s i n t é r ê t s d e l ' E t a t r e q u é r a n t e t s e c h a r g e r a é g a l e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s s u r son t e r r i t o i r e p a r l ' a r r e s t a t i o n e t l a d é t e n t i o n d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e . 2 . Les f r a i s d e t r a n s p o r t d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e à p a r t i r d u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u i s s o n t a s s u m é s p a r l ' E t a t r e q u é r a n t . A r t i c l e 1 6 A u t r e s o b l i g a t i o n s L e p r é s e n t T r a i t é n ' a f f e c t e r a p a s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t o u p o u v a n t d é c o u l e r d e t o u t e c o n v e n t i o n m u l t i l a t é r a l e l i a n t l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 7 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . A l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n o u s u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t T r a i t é , s o i t d e f a ç o n g é n é r a l e , soit d a n s u n cas p a r t i c u l i e r . 2 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r é s u l t a n t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t T r a i t é e t n e p o u v a n t ê t r e r é g l é p a r l e s c o n s u l t a t i o n s p r é v u e s a u c h i f f r e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r r a ê t r e s o u m i s p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e c e t t e C o u r . 3 . L e r è g l e m e n t d ' u n d i f f é r e n d c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' a f f e c t e p a s l a v a l i d i t é d e l a d é c i s i o n f i n a l e p r i s e p a r u n e a u t o r i t é g o u v e r n e - m e n t a l e o u j u d i c i a i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à la s u i t e d ' u n e d e m a n d e s e t r o u v a n t à l ' o r i g i n e d u d i f f é r e n d . 1 6 5 5E x t r a d i t i o n R O 1 9 9 0 A r t i c l e 1 8 A m e n d e m e n t A l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t s u r t o u t e p r o p o s i t i o n v i s a n t à a m e n d e r l e p r é s e n t T r a i t é . A r t i c l e 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r e t d é n o n c i a t i o n 1 . L e p r é s e n t T r a i t é e n t r e r a e n v i g u e u r 1 8 0 j o u r s a p r è s q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é p a r é c r i t q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u T r a i t é s o n t r e m p l i e s p o u r c h a c u n e d ' e l l e s . 2 . A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t T r a i t é e t s o u s r é s e r v e d e s p r o c é d u r e s d ' e x t r a d i t i o n e n c o u r s , s o n t a b r o g é s d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l a S u i s s e e t l ' A u s t r a - l i e : a ) L e T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e n t r e la S u i s s e e t la G r a n d e - B r e t a g n e , c o n c l u l e 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 1 ) à B e r n e ; b ) L a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e a u d i t t r a i t é , c o n c l u e le 2 9 j u i n 1 9 0 4 2 ) à L o n d r e s ; c ) L a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e a u d i t t r a i t é , c o n c l u e l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 4 3 ) à B e r n e . 3 . C h a c u n e d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t T r a i t é e n t o u t t e m p s , m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n é c r i t e ; l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t 1 8 0 j o u r s a p r è s la n o t i f i c a t i o n d e la d é n o n c i a t i o n . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l e p r é s e n t T r a i t é . A i n s i f a i t à S y d n e y , l e 2 9 j u i l l e t 1 9 8 8 , e n a l l e m a n d e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z P o u r l ' A u s t r a l i e : L i o n e l B o w e n 3 3 1 1 3 1 ) R S 1 2 1 2 6 2 ) R O 2 1 1 6 6 3 ) R S 1 2 1 3 5 1 6 5 6I1 E x t r a d i t i o n R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 6 5 7P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T r a d u c t i o n ' ) à l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e à d e s f i n s p a c i f i q u e s C o n c l u l e 2 5 a v r i l 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 5 a v r i l 1 9 9 0 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e , C o n s i d é r a n t l e u r é t r o i t e c o o p é r a t i o n d a n s l e d é v e l o p p e m e n t , l ' u t i l i s a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e à d e s f i n s p a c i f i q u e s ( c i - a p r è s d é n o m m é « l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n » ) , s i g n é à B e r n e l e 1 4 f é v r i e r 1 9 6 8 2 ) ; d é s i r a n t p o u r s u i v r e e t é l a r g i r l e u r c o o p é r a t i o n d a n s c e d o m a i n e ; r a p p e l a n t q u e l a S u i s s e e t l a S u è d e s o n t p a r t i e s a u T r a i t é s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s d u l e i j u i l l e t 1 9 6 8 3 ) ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e T r a i t é » ) ; r a p p e l a n t q u e l a S u i s s e e t l a S u è d e o n t c o n c l u a v e c l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' A g e n c e » ) d e s a c c o r d s p o u r l ' a p p l i c a - t i o n d e g a r a n t i e s d a n s l e c a d r e d u T r a i t é ; r a p p e l a n t q u e l a S u i s s e e t l a S u è d e s o n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n s u r l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s d u 3 m a r s 1 9 8 0 4 ) ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ) ; r e c o n n a i s s a n t q u e l a S u i s s e e t l a S u è d e o n t d é c i d é q u e , s ' a g i s s a n t d ' e x p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s , d ' é q u i p e m e n t s e t d e t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e , e l l e s a g i r a i e n t e n c o n f o r - m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s d é f i n i s d a n s l e s « D i r e c t i v e s r e l a t i v e s a u x t r a n s f e r t s d ' a r t i c l e s n u c l é a i r e s » , p u b l i é e s d a n s l ' a p p e n d i c e d u d o c u m e n t I N F C I R C / 2 5 4 d e l ' A g e n c e ; s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e I 1 . L e c o n s e n t e m e n t p r é a l a b l e p a r é c r i t r e q u i s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e I V . 2 . ( b ) ( i i ) d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e s t d o n n é à l ' a v a n c e p a r c e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l p o u r d e s t r a n s f e r t s d e m a t i è r e s i d e n t i f i é e s à d e s i n s t a l l a t i o n s d u c y c l e s u i s s e d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e q u i s o n t d é c r i t e s e t a r r ê t é e s d a n s u n e l i s t e a g r é é e p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . R S 0 . 7 3 2 . 9 7 1 . 4 1 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R S 0 . 7 3 2 . 9 7 1 . 4 ; R O 1 9 6 9 1 9 8 3 ) R S 0 . 5 1 5 . 0 3 ; R O 1 9 7 7 4 7 2 4 ) R S 0 . 7 3 2 . 0 3 1 ; R O 1 9 8 7 5 0 5 1 6 5 8 1990 — 5 4 7 f kU t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 2 . L ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e r e q u i s e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e I V . 2 . ( d ) d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e s t d é l i v r é e à l ' a v a n c e p a r c e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l p o u r l e t r a i t e - m e n t e t l ' a l t é r a t i o n e n f o r m e o u c o n t e n u d a n s des i n s t a l l a t i o n s d u c y c l e s u i s s e d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e q u i s o n t d é c r i t e s e t a r r ê t é e s d a n s u n e l i s t e a g r é é e p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , é t a n t e n t e n d u q u e le G o u v e r n e m e n t d e la S u è d e s e r a i n f o r m é d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s f u t u r e s r e l a t i v e s a u x m a t i è r e s c o n c e r n é e s d è s q u ' e l l e s a u r o n t l i e u . A r t i c l e I I S i l e s g a r a n t i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a c c o r d e n t r e u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t l ' A g e n c e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e g a r a n t i e s d a n s l e c a d r e d u T r a i t é n e s o n t p l u s a p p l i q u é e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e V d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e I I I L ' « I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r é a c t e u r s » e t l ' « A k t i e b o l a g e t A t o m e n e r g i » m e n t i o n n é s à l ' A r t i c l e V I ( h ) d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n s o n t m a i n t e n a n t d é n o m m é s r e s p e c t i v e m e n t « I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r » e t «Studsvik A B » . A r t i c l e I V 1 . A f i n d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e t d e c e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é c h a n g e r o n t des i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e s i d e n t i f i é e s . 2 . L e s p r o c é d u r e s d e l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t d é f i n i e s d a n s u n a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f qui s e r a c o n v e n u e t a p p l i q u é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e p o u r l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e t p a r l ' I n s p e c t o r a t s u é d o i s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e p o u r le G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . A r t i c l e V C e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u r a r e ç u d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e q u ' e l l e a r e m p l i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s e t c o n s t i t u t i o n n e l l e s n é c e s s a i r e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e t r e s t e r a e n v i g u e u r p o u r l a d u r é e d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n . A r t i c l e V I N o n o b s t a n t u n e d é n o n c i a t i o n d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e t d e c e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e m e u r e r o n t l i é e s p a r l e s o b l i g a t i o n s d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e t d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e n c e qui c o n c e r n e l e s b i e n s v i s é s à l ' A r t i c l e I V d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n , d u p o i n t d e v u e des g a r a n t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e V d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e t à l ' A r t i c l e I I d e c e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . 1 6 5 9U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à S t o c k h o l m , e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e a n g l a i s e , l e 2 5 a v r i l 1 9 9 0 . P o u r le G o u v e r n e m e n t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e la S u è d e : A l f r e d R ü e g g H a n s L i n t o n 3 3 9 5 4 1 6 6 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-44 vom 30.10.1990 (S. 1641-1660) RO-1990-44 du 30.10.1990 (p. 1641-1660) RU-1990-44 del 30.10.1990 (p. 1641-1660) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 44 Cahier Numero Datum 30.10.1990 Date Data Seite 1641-1660 Page Pagina Ref. No 30 005 071 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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