R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 2 2 9 m a r s 1 9 8 3 2 6 8 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 2 6 9 P r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s . L F 2 7 1 P r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s . O 2 7 7 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 7 8 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s 2 8 3 S u r v e i l l a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s 2 8 5 L i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e ( O L C ) 2 9 6 L o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) 2 9 9 A c c e s s i o n d e l a T h a ï l a n d e a u G A T T . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a T h a ï - l a n d e 3 0 3 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n d u c o m i t é m i x t e n ° 1 / 8 2 3 0 5 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n d u c o m i t é m i x t e n ° 2 / 8 2 2 6 7I O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d'immeubles d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a r s 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l'acquisition d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i - c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d u V a l a i s G r e n g i o l s * * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 9 m a r s 1 9 8 3 . 1 5 m a r s 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 8 1 7 9 R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 2 1 4 5 9 1 6 3 9 1 8 7 4 2 0 9 9 2 2 3 4 2 2 3 5 , 1 9 8 3 3 1 3 4 2 4 5 2 6 8 1 9 8 3 - 2 4 2I L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 f é v r i e r 1 9 8 0 1 ) , a r r ê t e : L a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 7 5 2 ) s u r la p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 3 e a l . 3 L e f a i t q u ' u n e v a r i é t é e s t e l l e - m ê m e g é n é r a l e m e n t c o n n u e n ' i n f i r m e e n r i e n s o n c a r a c t è r e d e n o u v e a u t é , à m o i n s q u ' a u m o m e n t d e l a d e m a n d e , e l l e n ' a i t d é j à é t é , a v e c l ' a c c o r d d e l ' o b t e n t e u r o u d e s o n a y a n t c a u s e , o f f e r t e o u c o m m e r c i a l i s é e e n S u i s s e o u , d e p u i s p l u s d e q u a t r e a n s , à l ' é t r a n g e r . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , p o u r c e r t a i n e s e s p è c e s o u g e n r e s , p o r t e r c e t t e d u r é e à s i x a n s a u p l u s . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s o u m i s e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 C o n s e i l des E t a t s , l e 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 L e p r é s i d e n t : H p . F i s c h e r L e p r é s i d e n t : U l r i c h L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L e s e c r é t a i r e : S a u v a n t 1 ) F F 1 9 8 0 I 1 3 3 8 2 ) R S 2 3 2 . 1 6 1983 - 2 5 6 2 2 6 9P r o t e c t i o n des o b t e n t i o n s v é g é t a l e s R O 1 9 8 3 E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 9 j a n v i e r 1 9 8 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 5 a v r i l 1 9 8 3 . 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 5 9 2 4 1 ) F F 1 9 8 0 I I I 7 0 5 2 7 0O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 m a i 1 9 7 7 ' ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 5 , l e r e t 3 e a l i n é a s , 1 3 , 2 e a l i n é a , 1 4 , 3 6 , 3 e a l i n é a , e t 5 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 7 5 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s , A r t . 4 , 2 e a l . 2 L a l i s t e d e s e s p è c e s f i x e é g a l e m e n t : a . L e s e r v i c e c o m p é t e n t p o u r l ' e x a m e n d e c h a c u n e d e s v a r i é t é s ( a r t . 2 4 , l e r a l . , d e l a l o i ) ; b . L a d u r é e d e l a protection ( a r t . 1 4 d e l a l o i ) ; c . L e s c a s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r o t e c t i o n é l a r g i e ( a r t . 1 3 , 2 e a l . , d e l a l o i ) ; d . L e s t a x e s d ' e x a m e n p o u r l e s e s p è c e s o u g e n r e s , d o n t l e s v a r i é t é s s o n t e x a m i n é e s e n S u i s s e ; p o u r l e s e s p è c e s o u g e n r e s d o n t l e s v a r i é t é s s o n t e x a m i n é e s p a r l e s s e r v i c e s é t r a n g e r s , l e t a r i f f a c t u r é a u b u r e a u p a r l e s s e r v i c e s é t r a n g e r s e s t a p p l i c a b l e ; e . L e n o m b r e d ' a n n é e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l e d é p o s a n t a é t é a u t o r i s é , e n . v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i , à o f f r i r o u à c o m m e r c i a l i s e r l a v a r i é t é à l ' é t r a n g e r a v a n t l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e d e p r o t e c t i o n e n S u i s s e , s a n s p o u r a u t a n t n u i r e a u c a r a c t è r e d e n o u v e a u t é d e c e t t e v a r i é t é ; A r t . 4 2 , 4 e a l . 4 L o r s q u e l e s s e r v i c e s c h a r g é s d e l ' e x a m e n prennent e n c o n s i d é r a t i o n l e s r é - s u l t a t s d ' e x a m e n s e f f e c t u é s à l ' é t r a n g e r ( a r t . 2 4 , 2 e a l . , d e l a l o i , e t a r t . 3 3 , 2 e a l . , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ) , l e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t n e s o n t m i s à l a � ) R S 2 3 2 . 1 6 1 2 ) R S 2 3 2 . 1 6 ; R O 1 9 8 3 2 6 9 1 9 8 3 — 1 5 8 2 7 1P r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s R O 1 9 8 3 c h a r g e d u d é p o s a n t q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e m o n t a n t d é p a s s a n t l a t a x e a f f é r e n t e à l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e e , n e p e u t ê t r e c o m p e n s é p a r l e s t a x e s a n n u e l l e s c o n s é c u t i v e s à l ' o c t r o i d e l a p r o - t e c t i o n . A r t . 4 4 , l e r a l . , l e t . e F r a n c s e . P r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e r é s u l t a t s d ' e x a m e n s e f f e c t u é s p a r d e s s e r v i c e s é t r a n g e r s , p a r r é s u l t a t d ' e x a m e n ( a r t . 4 2 , 4 e a l . ) 3 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 5 a v r i l 1 9 8 3 . 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 1 8 4 2 7 2L i s t e d e s e s p è c e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 A n n e x e P e u v e n t ê t r e p r o t é g é e s , a u s e n s d e l a l o i e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s v a r i é t é s a p p a r t e n a n t a u x g e n r e s o u a u x e s p è c e s s u i v a n t s : a . S t a t i o n s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x a m e n d e s v a r i é t é s b . D u r é e d e l a p r o t e c t i o n e n a n n é e s c . P r o t e c t i o n é l a r g i e d . T a x e s d ' e x a m e n e . D é l a i d e p r o t e c t i o n d e s n o u v e a u t é s , e n a n n é e s A l l i u m c e p a ( s e u l e m e n t v a r i é t é s à j o u r s l o n g s ) O i g n o n W ä d e n s w i l 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 A v e n a s a t i v a A v o i n e N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f C P O V 4 B e g o n i a - E l a t i o r - H y b r i d i B é g o n i a W ä d e n s w i l 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 B r a s s i c a o l e r a c e a v a r . g o n g y l o d e s C h o u - r a v e N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 C h r y s a n t h e m u m C h r y s a n t h è m e , A s t e r W ä d e n s w i l 2 0 s e l o n t a r i f C P V R 4 D a c t y l i s g l o m e r a t a D a c t y l e Z ü r i c h - R e c k e n h o l z 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 D a u c u s c a r o t a C a r o t t e N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 D i a n t h u s L . ( s e u l e m e n t v a r i é t é s m u l t i p l i é e s v é g é t a t i v e m e n t ) O e i l l e t N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f C P O V 4 E u p h o r b i a p u l c h e r r i m a P o i n s e t t i a W ä d e n s w i l 2 0 s e l o n t a r i f P N 4 F e s t u c a p r a t e n s i s F é t u q u e d e s p r é s Z ü r i c h - R e c k e n h o l z 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 F o e n i c u l u m v u l g a r e F e n o u i l W ä d e n s w i l 2 0 4 0 0 4 F r a g a r i a F r a i s e W ä d e n s w i l 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 9 1 9 u Z n S e 1 . 1 0 9 3 a ; o i dt J J P e u v e n t ê t r e p r o t é g é e s , a u s e n s d e l a l o i e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s v a r i é t é s a p p a r t e n a n t a u x g e n r e s o u a u x e s p è c e s s u i v a n t s : a . S t a t i o n s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x a m e n d e s v a r i é t é s b . D u r é e d e l a p r o t e c t i o n e n a n n é e s c . P r o t e c t i o n é l a r g i e d . T a x e s d ' e x a m e n e . D é l a i d e p r o t e c t i o n d e s n o u v e a u t é s , e n a n n é e s G e r b e r a C a s s . ( s e u l e m e n t v a r i é t é s m u l t i p l i é e s v é g é t a t i v e m e n t ) N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f RKR 4 H e l i a n t h u s a n n u u s ( s a u f v a r i é t é s d ' o r n e m e n t ) T o u r n e s o l N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f C P O V 4 H o r d e u m v u l g a r e O r g e N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f C P O V 4 H y d r a n g e a H o r t e n s i a W ä d e n s w i l 2 0 s e l o n t a r i f C P O V 4 K a l a n c h o e W ä d e n s w i l 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 L a c t u c a s a t i v a L a i t u e N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f B S A + R K R 4 L o l i u m R a y - g r a s s Z ü r i c h - R e c k e n h o l z 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 M a l u s ( s a u f v a r i é t é s d ' o r n e m e n t , y c o m p r i s p o r t e - g r e f f e s ) P o m m e W ä d e n s w i l 2 5 s e l o n t a r i f C P V R 6 P e l a r g o n i u m p e l t a t u m G é r a n i u m - l i e r r e W ä d e n s w i l 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 P e l a r g o n i u m z o n a l e Géranium W ä d e n s w i l 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 P e l a r g o n i u m p e l t a t u m x P e l a r g o n i u m z o n a l e W ä d e n s w i l 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 P h a s e o l u s v u l g a r i s v a r . n a n u s H a r i c o t n a i n N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f C P O V 4 s a l a u e n s a p 1 1 0 9 3 0 1 0 1 d . Jf • J Z P e u v e n t ê t r e p r o t é g é e s , a u s e n s d e l a l o i e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s v a r i é t é s a p p a r t e n a n t a u x g e n r e s o u a u x e s p è c e s s u i v a n t s : a . S t a t i o n s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x a m e n d e s v a r i é t é s b . D u r é e d e l a p r o t e c t i o n e n a n n é e s c . P r o t e c t i o n é l a r g i e d . T a x e s d ' e x a m e n e . D é l a i d e p r o t e c t i o n d e s n o u v e a u t é s , e n a n n é e s P h a s e o l u s v u l g a r i s v a r . v u l g a r i s H a r i c o t à r a m e s N y o n - C h a n g i n s 2 0 — s e l o n t a r i f C P O V 4 P i s u m s a t i v u m ( s e n s u l a t o ) P o i s W ä d e n s w i l 2 0 — s e l o n t a r i f B S A 4 P r u n u s ( s a u f v a r i é t é s d ' o r n e m e n t , y c o m p r i s p o r t e - g r e f f e s ) C e r i s e e t g r i o t t e W ä d e n s w i l 2 5 — s e l o n t a r i f C P O V 6 P r u n u s ( s a u f v a r i é t é s d ' o r n e m e n t , y c o m p r i s p o r t e - g r e f f e s ) P r u n e , q u e t s c h e , p r u n e j a p o n a i s e t d'autres v a r i é t é s d i p l o i d e s W ä d e n s w i l 2 5 — s e l o n t a r i f C P O V 6 R h o d o d e n d r o n ( v a r i é t é s e n p o t e t e n p l e i n a i r ) A z a l é e W ä d e n s w i l 2 0 — s e l o n t a r i f B S A 4 R i b e s ( s a u f v a r i é t é s d ' o r n e m e n t , C a s s i s , g r o s s e i l l i e r r o u g e , g r o s e i l l i e r à m a q u e r e a u e t h y b r i d e s W ä d e n s w i l 2 0 — s e l o n t a r i f B S A 4 R o s a ( s e u l e m e n t v a r i é t é s d ' o r n e m e n t ) R o s e N y o n - C h a n g i n s 2 0 R o s e s c o u p é e s s e l o n t a r i f B S A 4 R u b u s ( s a u f v a r i é t é s d ' o r n e m e n t ) F r a m b o i s e , m û r e e t h y b r i d e s W ä d e n s w i l 2 0 — s e l o n t a r i f B S A 4 S a i n t p a u l i a i o n a n t h a S a i n t p a u l i a N y o n - C h a n g i n s 2 0 — s e l o n t a r i f B S A 4 S e c a l e c e r e a l e S e i g l e N y o n - C h a n g i n s 2 0 — s e l o n t a r i f B S A 4 S o l a n u m t u b e r o s u m P o m m e d e t e r r e Z ü r i c h - R e c k e n h o l z 2 5 — s e l o n t a r i f RKR 4 s a i a u e n s a p u o m a l o i d Ô 0 0P e u v e n t ê t r e p r o t é g é e s , a u s e n s d e l a l o i e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s v a r i é t é s a p p a r t e n a n t a u x g e n r e s o u a u x e s p è c e s s u i v a n t s : a . S t a t i o n s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x a m e n d e s v a r i é t é s b . D u r é e d e l a p r o t e c t i o n e n a n n é e s c . P r o t e c t i o n é l a r g i e d . T a x e s d ' e x a m e n e . D é l a i d e p r o t e c t i o n d e s n o u v e a u t é s , e n a n n é e s S t r e p t o c a r p u s S t r e p t o c a r p u s N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f RKR 4 T r i f o l i u m p r a t e n s e T r è f l e v i o l e t Z ü r i c h - R e c k e n h o l z 2 0 s e l o n t a r i f P N 4 T r i f o l i u m r e p e n s T r è f l e b l a n c Z ü r i c h - R e c k e n h o l z 2 0 s e l o n t a r i f P N 4 T r i t i c a l e N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 T r i t i c u m a e s t i v u m F r o m e n t d e p r i n t e m p s e t d ' a u t o m n e N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f C P O V 4 T r i t i c u m s p e l t a E p e a u t r e N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f B S A 4 V a l e r i a n e l l a l o c u s t a e t e r i o c a r p a D o u c e t t e , m â c h e W ä d e n s w i l 2 0 s e l o n t a r i f C P O V 4 V i t i s ( s a u f v a r i é t é s d ' o r n e m e n t , y c o m p r i s p o r t e - g r e f f e s ) V i g n e N y o n - C h a n g i n s 2 5 s e l o n t a r i f C P O V 6 Z e a m a y s M a ï s N y o n - C h a n g i n s 2 0 s e l o n t a r i f C P O V 4 S i g n i f i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s ( c o l o n n e d ) : B S A B u n d e s s o r t e n a m t , H a n n o v e r ( R . F . d ' A l l e m a g n e ) C P O V C o m i t é d e l a P r o t e c t i o n d e s O b t e n t i o n s V é g é t a l e s , P a r i s ( F r a n c e ) C P V R C o n t r o l l e r o f P l a n t V a r i e t y R i g h t s , C a m b r i d g e ( G B ) P N P l a n t e n y h e d s n a e v n e t , S k a e l s k o r ( D a n e m a r k ) RKR R a a d v o o r h e t K w e k e r s r e c h t , W a g e n i n g e n ( P a y s - B a s ) s a ; a i . I B n s a p u 0 9 3 0 1 0 a dO r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 m a r s 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l'article 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' a v r i l 1 9 8 3 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 3 . 1 4 m a r s 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 1 j R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 3 1 7 5 2 8 1 7 5 1 9 8 3 - 2 4 1 3 2 7 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 4 . 6 0 1 1 0 2 . 1 2 - . 9 0 0 4 0 1 . 2 0 3 0 5 . 7 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 8 1 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 5 0 . 4 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 1 8 0 . - 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 8 3 0 . 6 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 2 9 . 6 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 4 4 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 6 7 4 . - 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 4 5 5 . 3 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 00 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 01 1 0 1 . 1 0 8 1 . 6 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s d u 1 4 m a r s 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 3 7 e t 3 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 9 s u r l'utilisation p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s ( l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : S t a t u t A r t i c l e p r e m i e r ' L a C o m m i s s i o n d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ( c i - a p r è s : l a c o m m i s s i o n ) e s t u n o r g a n e c o n s u l t a t i f d u C o n s e i l f é d é r a l e t d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( c i - a p r è s : l e d é p a r t e m e n t ) . 2 L a c o m m i s s i o n e s t r a t t a c h é e a d m i n i s t r a t i v e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ( c i - a p r è s : l ' o f f i c e ) . C h a p i t r e 2 : T â c h e s A r t . 2 A v i s s u r l e s - d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n ' L a c o m m i s s i o n d o n n e s o n a v i s s u r l e s d e m a n d e s d ' o c t r o i d e s a u t o - r i s a t i o n s g é n é r a l e s , a i n s i q u e d e s a u t o r i s a t i o n s d e c o n s t r u c t i o n , d e m i s e e n s e r v i c e , d ' e x p l o i t a t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e . 2 E l l e p r é c i s e e n p a r t i c u l i e r s i , c o m p t e t e n u d e l ' e x p é r i e n c e a i n s i q u e d e l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e , t o u t e s l e s m e s u r e s i n d i s p e n s a b l e s e t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i b l e s s o n t p r i s e s a u x f i n s d e p r o t é g e r l ' h o m m e e t l ' e n v i r o n n e m e n t c o n t r e l e s r a d i a t i o n s i o n i s a n t e s . E l l e p e u t s e b o r n e r à t r a i - t e r l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s d e s é c u r i t é n u c l é a i r e o u l e s p o i n t s s u r l e s - q u e l s u n p r o j e t s ' é c a r t e d e s s o l u t i o n s q u i o n t d o n n é s a t i s f a c t i o n . 3 S ' a g i s s a n t d e l a p r o t e c t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s c o n t r e d e s a g r e s s i o n s d e t i e r s , e l l e s ' e x p r i m e s u r l e s a s p e c t s t e c h n i q u e s d e c o n c e p t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n , e n t a n t q u ' i l s o n t t r a i t à l a s é c u r i t é n u c l é a i r e . ' E l l e s ' e x p r i m e s u r l e s r a p p o r t s d ' e x p e r t i s e é l a b o r é s à c e s u j e t p a r l a d i v i - s i o n p r i n c i p a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ( D S N ) e t p a r d ' a u - t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x . R S 7 3 2 . 2 1 1 1 R S 7 3 2 . 0 2 7 8 1 9 8 3 - 2 0 9S é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 A r t . 3 O b s e r v a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s L a c o m m i s s i o n s u i t l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s d a n s l e p a y s e t à l ' é t r a n g e r s o u s l ' a n g l e d e l a s é c u r i t é n u c l é a i r e e t d e s e s a s p e c t s f o n d a - m e n t a u x . E l l e p r o p o s e l e s m e s u r e s i n d i s p e n s a b l e s e t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i - b l e s c o m p t e t e n u d e l ' e x p é r i e n c e a i n s i q u e d e l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e . A r t . 4 Collaboration à l a m i s e a u p o i n t d e p r e s c r i p t i o n s ' L a c o m m i s s i o n s ' e x p r i m e l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a s é c u r i t é n u c l é a i r e . 2 E l l e s u i t l ' é v o l u t i o n d e s e x i g e n c e s r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é n u c l é a i r e . E l l e p e u t r e c o m m a n d e r l ' a d o p t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e p r e s - c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s à d e s c e n t r a l e s n u c l é a i r e s s u i s s e s . L o r s q u e d ' a u t r e s o r g a n e s a c c o m p l i s s e n t d e s t r a v a u x d a n s c e s e n s , e l l e p e u t y p a r t i c i p e r . A r t . 5 A c q u i s i t i o n d e d o n n é e s f o n d a m e n t a l e s e t r e c h e r c h e ' L a c o m m i s s i o n a n a l y s e l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s d e s é c u r i t é n u c l é a i r e t o u c h a n t l e s i n s t a l l a t i o n s e l l e s - m ê m e s e t é t u d i e l e s p r o b l è m e s g é n é r a u x q u e p o s e l ' a p p r é c i a t i o n d u n i v e a u d e s é c u r i t é q u ' e l l e s o f f r e n t . E l l e p e u t r e c o m - mander d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a c c r o î t r e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s , d e m ê m e q u e d e s a m é l i o r a t i o n s d e l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n e t d e l a s u r v e i l - l a n c e d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 E l l e s u i t l a r e c h e r c h e e n t r e p r i s e e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é n u c l é a i r e e t p r o p o s e l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x à c e s u j e t d a n s l e p a y s o u l a p a r t i c i p a t i o n d ' o r g a n e s s u i s s e s à l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s s u r u n e b a s e b i l a t é r a l e o u m u l t i l a t é r a l e . A r t . 6 A u t r e s t â c h e s L e département e t l ' o f f i c e p e u v e n t s o u m e t t r e à l ' e x a m e n d e l a c o m - m i s s i o n d ' a u t r e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l a s é c u r i t é n u c l é a i r e . C h a p i t r e 3 : O r g a n i s a t i o n A r t . 7 C o m p o s i t i o n ' L a c o m m i s s i o n c o m p r e n d 1 3 m e m b r e s a u p l u s . 2 E l l e s e c o m p o s e d e p e r s o n n e s a y a n t l e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s e t s c i e n - t i f i q u e s r e q u i s e s . 3 L e s m e m b r e s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e p e r s o n n e l e t n o n e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t s d ' u n e o r g a n i s a t i o n o u d ' u n e e n t r e p r i s e . I l s n e s o n t l i é s à a u c u n e i n s t r u c t i o n e t n e p e u v e n t s e f a i r e r e m p l a c e r . 2 7 9S é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 A r t . 8 N o m i n a t i o n I L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e p r é s i d e n t e t l e s a u t r e s m e m b r e s d e l a c o m - m i s s i o n , s u r proposition d u d é p a r t e m e n t . 2 L a c o m m i s s i o n p e u t s o u m e t t r e d e s c a n d i d a t u r e s a u d é p a r t e m e n t . ' A u s u r p l u s , l a c o m m i s s i o n s e c o n s t i t u e e l l e - m ê m e . A r t . 9 S o u s - c o m m i s s i o n s e t g r o u p e s s p é c i a l i s é s ' L a c o m m i s s i o n p e u t i n s t i t u e r e n s o n s e i n d e s s o u s - c o m m i s s i o n s p e r m a - n e n t e s p o u r e x é c u t e r l e s t â c h e s r e l e v a n t d e c e r t a i n s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s . E l l e p e u t i n v i t e r à s e s s é a n c e s l e s c o l l a b o r a t e u r s d e l a D S N , a v e c l ' a c c o r d d e c e l l e - c i . 2 P o u r t r a i t e r d e s p r o b l è m e s s p é c i f i q u e s , l a c o m m i s s i o n p e u t c r é e r d e s g r o u - p e s s p é c i a l i s é s e t i n v i t e r d e s c o l l a b o r a t e u r s d e l a D S N e t d e s e x p e r t s e x t e r - n e s à e n f a i r e p a r t i e ; d a n s l e p r e m i e r c a s , e l l e s o l l i c i t e l ' a c c o r d d e l a D S N , d a n s l e s e c o n d c e l u i d e l ' o f f i c e . 3 L e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t g r o u p e s s p é c i a l i s é s é l a b o r e n t d e s b a s e s d e d é c i - s i o n d e s t i n é e s à l a c o m m i s s i o n . A r t . 1 0 E x p e r t s P o u r d e s t r a v a u x , d e s é t u d e s e t d e s e s s a i s p a r t i c u l i e r s , l a c o m m i s s i o n , l e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t l e s g r o u p e s s p é c i a l i s é s p e u v e n t f a i r e a p p e l à l a D S N e t , a v e c l ' a c c o r d d e l ' o f f i c e , à d e s e x p e r t s e x t e r n e s . A r t . 1 1 S e c r é t a r i a t ' L a c o m m i s s i o n d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t , r a t t a c h é administrativement à l a D S N . 2 L e s c o l l a b o r a t e u r s d u s e c r é t a r i a t p r e n n e n t p a r t , s e l o n l e s b e s o i n s , a u x s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n , d e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t d e s g r o u p e s s p é c i a l i s é s . C h a p i t r e 4 : R é g i m e d e s d é l i b é r a t i o n s A r t . 1 2 S é a n c e s ' L a c o m m i s s i o n s e r é u n i t a u g r é d e s b e s o i n s , m a i s a u m o i n s s i x f o i s p a r a n n é e , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t . 2 A v e c l ' a c c o r d d u p r é s i d e n t , d e s c o l l a b o r a t e u r s d e l ' o f f i c e e t d ' a u t r e s s e r - v i c e s f é d é r a u x p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . A r t . 1 3 V o t e s ' L e q u o r u m e s t a t t e i n t l o r s q u ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e l a c o m - m i s s i o n s o n t p r é s e n t s . 2 8 0S é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 2 S e u l s l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n o n t l e d r o i t d e v o t e . L a c o m m i s s i o n d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s . L e p r é s i d e n t v o t e ; e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , i l a v o i x p r é p o n d é r a n t e . A titre e x c e p t i o n n e l , l a c o m m i s s i o n p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r c o r r e s - p o n d a n c e . U n e d é c i s i o n e s t a c q u i s e l o r s q u ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m - b r e s l ' a p p r o u v e n t . I l e n e s t d o n n é c o n n a i s s a n c e l o r s d e l a s é a n c e s u i v a n t e . A r t . 1 4 P r o c è s - v e r b a l ' L e s d é l i b é r a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n , d e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t d e s g r o u p e s s p é c i a l i s é s f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l . 2 S u r d e m a n d e , l e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e r a é g a l e m e n t l e s o p i n i o n s m i n o - r i t a i r e s . A r t . 1 5 R a p p o r t d ' a c t i v i t é L a c o m m i s s i o n p r é s e n t e a u département u n r a p p o r t d'activité annuel à l ' i n - t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 6 R é c u s a t i o n ' L a r é c u s a t i o n d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e t d e s e x p e r t s e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . 2 I I y a m o t i f à r é c u s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a ' p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' ) e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l e m e m b r e d e l a c o m m i s - s i o n o u l ' e x p e r t a . E s t m e m b r e , p a r t e n a i r e o u r e p r é s e n t a n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n o u d ' u n e e n t r e p r i s e q u i a q u a l i t é d e p a r t i e ; b . P a r t i c i p e à l ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t , à l a r é a l i s a t i o n o u à l'exploitation d e l ' i n s t a l l a t i o n s o u m i s e à l ' e x a m e n . 3 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n r a t t a c h é s à l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s e n m a t i è r e d e r é a c t e u r s s e r é c u s e n t l o r s q u ' i l s o n t p r i s p a r t à l ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t , à l a r é a l i s a t i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d e l a p a r t i e d e l ' i n s t a l l a t i o n q u ' i l s ' a g i t d ' e x p e r t i s e r . A r t . 1 7 C a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l ' L e s d é l i b é r a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n , d e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t d e s g r o u p e s s p é c i a l i s é s o n t u n c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l , d e m ê m e q u e l e u r s p r o c è s - v e r b a u x e t d o c u m e n t s d e t r a v a i l . 2 A v e c l ' a c c o r d d u d é p a r t e m e n t , l e p r é s i d e n t p e u t r e n s e i g n e r l ' a u t o r i t é c a n - t o n a l e o u c o m m u n a l e s u r l e s e x p e r t i s e s e t c o n t r ô l e s r é a l i s é s p a r l a c o m m i s - s i o n . I ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 8 1S é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 3 A l a d e m a n d e d u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e , l e p r é s i d e n t d o i t d o n n e r à l ' a s s u - reur t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s . A r t . 1 8 S e c r e t , o b l i g a t i o n d e t é m o i g n e r ' E n m a t i è r e d e s e c r e t d e f o n c t i o n e t d ' o b l i g a t i o n d e t é m o i g n e r , l e s m e m - b r e s d e l a c o m m i s s i o n e t d e s g r o u p e s s p é c i a l i s é s a i n s i q u e l e s e x p e r t s e x t e r - n e s s o n t s o u m i s a u x m ê m e s p r e s c r i p t i o n s q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x . 2 L e d é p a r t e m e n t e s t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 0 , c h i f f r e 2 , d u c o d e p é n a l ) ) . A r t . 1 9 I n d e m n i t é s ' L ' i n d e m n i t é d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e s t f i x é e d ' a p r è s l ' o r d o n n a n c e d u 1 e r o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s - s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t a i n s i q u e d ' a p r è s l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 j a n v i e r 1 9 7 5 3 ) s u r l'indemnisation d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s a t o m i q u e s . 2 L ' i n d e m n i t é d e s e x p e r t s e x t e r n e s e s t f i x é e d ' a p r è s l ' o r d o n n a n c e d u I e r o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . 3 A v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l , l e d é p a r t e m e n t p e u t d é c i - d e r d e s d é r o g a t i o n s e n f a v e u r d ' e x p e r t s é t r a n g e r s . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 6 0 4 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s a t o m i q u e s e s t a b r o g é e . A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f a v r i l 1 9 8 3 . 1 4 m a r s 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r ' ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 1 7 2 . 3 2 3 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 4 ) R O 1 9 6 0 6 0 3 2 8 1 6 9 2 8 2O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s d u 1 4 m a r s 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 7 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 ' ) s u r l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e atomique e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a - d i a t i o n s ( l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Autorité d e s u r v e i l l a n c e L a d i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ( D S N ) e s t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é n u c l é a i r e e t d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s . E l l e s t a t u e s u r m a n d a t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ( o f f i c e ) . A r t . 2 T r a n s f e r t d e t â c h e s d ' e x é c u t i o n I L ' o f f i c e p e u t t r a n s f é r e r à d e s g r o u p e m e n t s é c o n o m i q u e s c e r t a i n e s t â c h e s e t c o m p é t e n c e s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t d e d r o i t p u b l i c . 2 L e s d i t s g r o u p e m e n t s n ' o n t p a s q u a l i t é p o u r s t a t u e r . A r t . 3 S e c r e t , o b l i g a t i o n d e t é m o i g n e r ' L e s g r o u p e m e n t s m a n d a t é s , l e u r s o r g a n e s e t l e u r s e m p l o y é s s o n t s o u m i s a u x m ê m e s p r e s c r i p t i o n s q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x e n m a t i è r e d e s e c r e t d e f o n c t i o n e t d ' o b l i g a t i o n d e t é m o i g n e r . 2 L ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e a u s e n s d e l'article 3 2 0 , c h i f f r e 2 , d u c o d e p é n a l e ) e s t l ' o f f i c e . R S 7 3 2 . 2 2 1 1 R S 7 3 2 . 0 2 ) R S 3 1 1 . 0 1 9 8 3 — 2 1 0 2 8 3S u r v e i l l a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 3 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 3 . 1 4 m a r s 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r ' _ 8 1 7 0 2 8 4� O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s l i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e ( O L C ) d u 4 m a r s 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 à 2 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l a n a v i g a - t i o n a é r i e n n e , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : O b l i g a t i o n d e r e q u é r i r l a l i c e n c e A r t i c l e p r e m i e r ' C e l u i q u i v e u t e x e r c e r l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d é l i v r é e o u r e c o n n u e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( d é n o m m é c i - a p r è s « o f f i c e » ) . z C e l u i q u i v e u t ê t r e instruit c o m m e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e c a r t e d ' é l è v e d é l i v r é e p a r l ' o f f i c e . 3 C e l u i q u i v e u t f o r m e r d e s c o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e d o i t d i s - p o s e r d ' u n p e r m i s d e l ' o f f i c e ; e n p r é s e n c e d e c a s m o t i v é s , n o t a m m e n t p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e c e r t a i n e s b r a n c h e s s p é c i a l i s é e s , l ' o f f i c e p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s . L ' o f f i c e d é c i d e d a n s c h a q u e c a s d e l a r e c o n n a i s s a n c e d e s l i c e n c e s é t r a n - g è r e s . S e c t i o n 2 : L i c e n c e s A r t . 2 C a t é g o r i e s d e l i c e n c e s ' L ' o f f i c e d é l i v r e l e s l i c e n c e s s u i v a n t e s : a . C a r t e d ' é l è v e ; b . L i c e n c e d e c a t é g o r i e I ; c . L i c e n c e d e c a t é g o r i e I I ; d . L i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c ( « r a m p c o n t r o l l e r » ) . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d e p i l o t e r d e s a é r o n e f s c i v i l s e t m i l i t a i r e s d é l i v r é e s u r l a b a s e d ' u n e x a m e n m é d i c a l e f f e c t u é p a r u n m é d e c i n - c o n s e i l a i n s i q u e l ' a u t o - R S 7 4 8 . 2 2 2 . 3 ' ) R S 7 4 8 . 0 1 1 9 8 3 - 2 3 3 4 2 8 5L i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 8 3 r i s a t i o n d ' e x e r c e r l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e m i l i t a i r e t i e n n e n t é g a l e m e n t l i e u d e c a r t e s d ' é l è v e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é - r i e n n e d e c a t é g o r i e I I e t d e c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c . A r t . 3 I n s c r i p t i o n s I L a l i c e n c e d e c a t é g o r i e I i n d i q u e : a . L ' a c t i v i t é a u t o r i s é e ( c o n t r ô l e u r r é g i o n a l , d ' a p p r o c h e , d e l a c i r c u l a t i o n d ' a é r o d r o m e o u r a d a r ) ; b . L ' o r g a n e a u p r è s d u q u e l c e t t e a c t i v i t é p e u t ê t r e e x e r c é e ; c . L e s p e r m i s s p é c i a u x ; d . L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e . 2 L a l i c e n c e d e c a t é g o r i e I I e t l a l i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c i n - d i q u e n t : a . L ' a é r o d r o m e s u r l e q u e l l ' a c t i v i t é a u t o r i s é e p e u t ê t r e e x e r c é e ; b . L e s p e r m i s s p é c i a u x ; c . L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e . S e c t i o n 3 : C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' o c t r o i A r t . 4 A g e m i n i m a l ' L ' â g e m i n i m a l p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e c a r t e o u l i c e n c e e s t d e : a . 1 8 a n s p o u r l a c a r t e d ' é l è v e ; b . 2 0 a n s p o u r l e s l i c e n c e s . z L e s m i n e u r s q u i s o l l i c i t e n t u n e c a r t e d ' é l è v e d o i v e n t j o i n d r e à l e u r d e m a n d e u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e d e l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l . A r t . 5 A p t i t u d e p h y s i q u e e t m e n t a l e ' U n e l i c e n c e n e s e r a d é l i v r é e o u r e n o u v e l é e q u e s i u n m é d e c i n - c o n s e i l d e l ' o f f i c e a c o n f i r m é l e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s e t m e n t a l e s d u r e q u é r a n t . 2 A m o i n s d e r a i s o n s v a l a b l e s , l e s e x a m e n s p é r i o d i q u e s d e c o n t r ô l e d o i v e n t ê t r e f a i t s p a r l e m ê m e m é d e c i n - c o n s e i l . A r t . 6 A p t i t u d e m o r a l e ' L e s p e r s o n n e s q u i s o l l i c i t e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s u n e l i c e n c e d o i v e n t j o i n d r e à l e u r d e m a n d e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e . L e s é t r a n g e r s présenteront e n o u t r e u n d o c u m e n t a n a l o g u e d e l e u r E t a t d ' o r i - g i n e . 2 L ' o f f i c e p e u t p r e n d r e d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e r e q u é r a n t . 3 L ' o f f i c e p e u t r e j e t e r u n e d e m a n d e s ' i l e s t à c r a i n d r e q u e l e r e q u é r a n t n e d i s p o s e p a s d e s a p t i t u d e s m o r a l e s n é c e s s a i r e s , e n particulier: a . S ' i l e s t s o u s t u t e l l e ; b . S ' i l s'adonne à l ' a l c o o l i s m e o u a u x s t u p é f i a n t s , o u 2 8 6L i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 8 3 c . S ' i l a é t é c o n d a m n é p o u r u n c r i m e o u u n d é l i t à u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é o u c o n d a m n é p l u s i e u r s f o i s p o u r d e s c o n t r a v e n t i o n s . S e c t i o n 4 : F o r m a t i o n e t e x a m e n s d ' a p t i t u d e A r t . 7 F o r m a t i o n ' L e s c o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I e t I I n e p e u v e n t ê t r e f o r m é s q u e d a n s d e s é c o l e s a u t o r i s é e s o u r e c o n n u e s p a r l ' o f f i c e . 2 L ' o f f i c e é t a b l i t d e s d i r e c t i v e s s u r l a f o r m a t i o n e t approuve l e s p r o g r a m m e s d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 8 E x a m e n s ' L ' o f f i c e é t a b l i t d e s d i r e c t i v e s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s d ' a p t i t u d e . I l f i x e e n p a r t i c u l i e r l e p r o g r a m m e , l e l i e u e t l a d a t e d e l ' e x a m e n ; i l p e u t l e f r a c t i o n n e r e n e x a m e n s p a r t i e l s o u r é u n i r l e s é p r e u v e s e n u n s e u l e x a m e n . 2 L ' é c o l e o u l ' i n s t r u c t e u r d o i v e n t a n n o n c e r l ' e x a m e n à l ' o f f i c e . A r t . 9 O r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n L ' o f f i c e d é s i g n e l e p r é s i d e n t e t l u i a d j o i n t d e s e x p e r t s ; i l p e u t d é l é g u e r c o m - p l è t e m e n t o u partiellement c e t t e t â c h e à d e s o r g a n i s m e s a p t e s à l ' a s s u m e r . A r t . 1 0 I n t e r r u p t i o n d e l ' e x a m e n ' L e p r é s i d e n t p e u t , à t o u t m o m e n t , i n t e r r o m p r e u n e x a m e n e n c a s d e f a u t e g r a v e d u c a n d i d a t . D a n s c e c a s , l ' e x a m e n e s t c o n s i d é r é c o m m e n o n r é u s s i . 2 S i l ' e x a m e n d o i t ê t r e i n t e r r o m p u s u r l e l i e u d e t r a v a i l e n r a i s o n d e s m a u - v a i s e s c o n d i t i o n s d e t r a f i c , o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p é r a t i f s , l e p r é s i d e n t f i x e l a d a t e à l a q u e l l e i l y a u r a l i e u d e l e p o u r s u i v r e o u d e l e r é p é t e r . A r t . 1 1 R é s u l t a t ' L e p r é s i d e n t é t a b l i t u n p r o c è s - v e r b a l s u r l e d é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n ; i l i n f o r m e l e c a n d i d a t d u r é s u l t a t e t t r a n s m e t l e p r o c è s - v e r b a l à l ' o f f i c e d a n s l e s d i x j o u r s . 2 L o r s q u ' u n candidat n ' a p a s r é u s s i l ' e x a m e n , l ' o f f i c e d é c i d e s ' i l y a l i e u d e l e r e c o m m e n c e r e n e n t i e r o u p a r t i e l l e m e n t . 3 L ' o f f i c e f i x e l e d é l a i à l ' i s s u e d u q u e l l e c a n d i d a t p o u r r a s e r e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n . A r t . 1 2 R e c o u r s D a n s l e s d i x j o u r s d è s l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e , u n r e q u é r a n t p e u t r e c o u r i r a u p r è s d e l ' o f f i c e c o n t r e l a d é c i s i o n d u p r é s i d e n t . 2 8 7L i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 8 3 S e c t i o n 5 : V a l i d i t é des l i c e n c e s A r t . 1 3 A p t i t u d e s s u f f i s a n t e s ' L e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e n e p e u t e x e r c e r l ' a c t i v i t é à l a q u e l l e i l e s t h a b i l i t é a u s s i l o n g t e m p s q u e s e s a p t i t u d e s s o n t d i m i n u é e s p a r u n e m a l a d i e , l ' e x c è s d e f a t i g u e , o u s ' i l e s t s o u s l ' i n f l u e n c e d e b o i s s o n s a l c o o l i q u e s , d e s t u p é f i a n t s o u d e m é d i c a m e n t s ; i l r e n o n c e r a a u s s i à e x e r c e r l a d i t e a c t i v i t é s ' i l n e d i s - p o s e p l u s d e s c o n n a i s s a n c e s e t d e s c a p a c i t é s n é c e s s a i r e s . 2 E n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t e n t r a î n a n t u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e p l u s d e t r e n t e j o u r s , l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e e s t t e n u d e s e s o u m e t t r e à u n n o u v e l e x a m e n m é d i c a l a u p r è s d ' u n m é d e c i n - c o n s e i l e t d ' e n v o y e r l a n o u - v e l l e a t t e s t a t i o n m é d i c a l e d ' a p t i t u d e à l ' o f f i c e a v a n t d e r e p r e n d r e s o n a c t i - v i t é . 3 E n c a s d e d o u t e s f o n d é s , l ' o f f i c e p e u t o r d o n n e r e n t o u t t e m p s u n c o n t r ô l e d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s , m e n t a l e s e t m o r a l e s a i n s i q u e d e s c o n n a i s s a n c e s e t d e s c a p a c i t é s d u t i t u l a i r e . A r t . 1 4 D u r é e d e v a l i d i t é L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s l i c e n c e s e s t c a l c u l é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' e x a m e n p a r l e m é d e c i n - c o n s e i l . 2 S i l e m é d e c i n - c o n s e i l a p r o c é d é à l ' e x a m e n d e c o n t r ô l e a u c o u r s d e s q u a - r a n t e - c i n q j o u r s p r é c é d a n t l ' é c h é a n c e d e l a l i c e n c e , l a n o u v e l l e d u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' é c h é a n c e . 3 L o r s q u e l e m é d e c i n a d e s r a i s o n s d e s u p p o s e r q u e l ' é t a t d e s a n t é d e l a p e r - s o n n e e x a m i n é e p o u r r a i t s e d é t é r i o r e r , i l p e u t p r o p o s e r à l ' o f f i c e d e d é l i v r e r o u d e r e n o u v e l e r l a l i c e n c e p o u r u n e d u r é e d e v a l i d i t é i n f é r i e u r e à l a d u r é e r é g l e m e n t a i r e . S e c t i o n 6 : R e n o u v e l l e m e n t e t r e t r a i t d e l a l i c e n c e ; l i m i t a t i o n d e s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t . 1 5 R e n o u v e l l e m e n t ' A l a d e m a n d e d u titulaire, l ' o f f i c e r e n o u v e l l e s a l i c e n c e s ' i l p r o d u i t u n e n o u v e l l e a t t e s t a t i o n d u m é d e c i n - c o n s e i l e t j u s t i f i e d e l ' a c t i v i t é p r a t i q u e e t d e s c o n n a i s s a n c e s t h é o r i q u e s r e q u i s e s ( a r t . 3 0 , 3 6 e t 4 1 ) . 2 S i l e t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e n e p e u t p r o u v e r q u ' i l a e x e r c é l ' a c t i v i t é p r a - t i q u e p r e s c r i t e , l ' o f f i c e d é c i d e s e l o n l e c a s s ' i l d o i t s u i v r e u n c o u r s d ' i n i t i a - t i o n p r a t i q u e o u d e r é p é t i t i o n , o u e n c o r e p a s s e r d e s e x a m e n s d ' a p t i t u d e c o m p l e t s o u p a r t i e l s . 2 8 8L i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 8 3 A r t . 1 6 R e t r a i t e t limitation ' L ' o f f i c e d é c i d e d e r e t i r e r u n e l i c e n c e o u d e l i m i t e r s o n champ d ' a p p l i c a - t i o n s i s o n t i t u l a i r e n ' a p l u s l ' a p t i t u d e p h y s i q u e , m e n t a l e o u m o r a l e r e q u i s e o u s ' i l s e m o n t r e i n c a p a b l e d e c o n t i n u e r à e x e r c e r l ' a c t i v i t é p r é v u e p a r l a l i c e n c e . 2 L ' o f f i c e p e u t d é c i d e r d e r e t i r e r u n e l i c e n c e o u d e l i m i t e r s o n champ d ' a p - p l i c a t i o n : a . S i l ' o n a p p r e n d q u e l e t i t u l a i r e a f o u r n i d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s l o r s d e l ' e x a m e n m é d i c a l o u q u ' i l a d i s s i m u l é d e s f a i t s e s s e n t i e l s ; b . S i l e t i t u l a i r e a v i o l é l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t a é r i e n ( a r t . 9 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ) . 3 L e r e t r a i t o u l a limitation d u champ d ' a p p l i c a t i o n d ' u n e l i c e n c e p e u t ê t r e d ' u n e d u r é e d é t e r m i n é e , i n d é t e r m i n é e o u d é f i n i t i f . C h a p i t r e 2 : C a r t e d ' é l è v e A r t . 1 7 D r o i t s d u t i t u l a i r e L a c a r t e d ' é l è v e a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à e x e r c e r l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e correspondant à s o n d e g r é d e f o r m a t i o n , a u p r è s d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d ' u n c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u - l a t i o n a é r i e n n e . 2 S ' i l a p r o u v é q u ' i l p o s s è d e l e s c o n n a i s s a n c e s e t l ' a p t i t u d e r e q u i s e s , l ' é l è v e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e a l e d r o i t d ' e x e r c e r s o n a c t i v i t é d e f a - ç o n i n d é p e n d a n t e , p o u r a u t a n t q u e s o n d e g r é d e f o r m a t i o n l u i p e r m e t t e d ' a s s u m e r l e c o n t r ô l e d u t r a f i c p r é v i s i b l e . A r t . 1 8 D u r é e d e v a l i d i t é L a c a r t e d ' é l è v e e s t v a l a b l e d e u x a n s . A r t . 1 9 R e n o u v e l l e m e n t A l a d e m a n d e d u r e q u é r a n t , l a c a r t e d ' é l è v e e s t p r o l o n g é e d e d e u x a n s . A c e t e f f e t , l a p r e u v e d ' u n e a c t i v i t é p r a t i q u e o u d e c o n n a i s s a n c e s t h é o r i q u e s n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . C h a p i t r e 3 : L i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e d e c a t é g o r i e I A r t . 2 0 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i L e candidat q u i s o l l i c i t e u n e l i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i - e n n e d e c a t é g o r i e I d o i t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s g é n é r a l e s p r é v u e s a u x a r t i - c l e s 4 à 6 e t : n R S 7 4 8 . 0 2 8 9L i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 8 3 a . A v o i r s u i v i u n c o u r s r e c o n n u p a r l ' o f f i c e ; b . A v o i r t r a v a i l l é p e n d a n t a u m o i n s s i x m o i s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n c o n t r ô l e u r d e l a circulation a é r i e n n e d e c a t é g o r i e I ; c . A v o i r r é u s s i l e s e x a m e n s d ' a p t i t u d e . A r t . 2 1 G e n r e s d ' e x a m e n ' P o u r ê t r e h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e u r r é g i o n a l , i l y a l i e u d e r é u s s i r l e s e x a m e n s p a r t i e l s s u i v a n t s : a . E x a m e n d e b a s e ; b . E x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e d e l a p l a n i f i c a t i o n d u t r a f i c . 2 P o u r ê t r e h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e u r d ' a p p r o c h e , i l y a l i e u d e r é u s s i r l e s e x a m e n s p a r t i e l s s u i v a n t s : a . E x a m e n d e b a s e ; b . E x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e d e l a circulation d ' a é r o d r o m e ; c . E x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e d ' a p p r o c h e . 3 P o u r ê t r e h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n d ' a é - r o d r o m e , i l y a l i e u d e r é u s s i r l e s e x a m e n s p a r t i e l s s u i v a n t s : a . E x a m e n d e b a s e ; b . E x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n d ' a é r o d r o m e . a P o u r ê t r e h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e u r r a d a r d a n s l e c o n t r ô l e r é g i o n a l o u l e c o n t r ô l e d ' a p p r o c h e , i l y a l i e u d e r é u s s i r l e s e x a m e n s p a r - t i e l s s u i v a n t s : a . E x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e d e l a p l a n i f i c a t i o n d u t r a f i c o u p o u r l e c o n t r ô l e d ' a p p r o c h e ; b . E x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e r a d a r . A r t . 2 2 E x a m e n d e b a s e L ' e x a m e n d e b a s e c o m p r e n d d e s t r a v a u x t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . P r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t p r o c é d u r e s : 1 . s e r v i c e d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n d'aérodrome, 2 . s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l , 3 . s e r v i c e d ' a l e r t e ; b . D r o i t a é r i e n ; c . M é t é o r o l o g i e a é r o n a u t i q u e ; d . N a v i g a t i o n a é r i e n n e ; e . A é r o d y n a m i q u e e t m é c a n i q u e d u v o l ; f . L a n g u e s u t i l i s é e s p a r l e s e r v i c e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e ; g . S y s t è m e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , i n f o r m a t i q u e . A r t . 2 3 E x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e d e l a p l a n i f i c a t i o n d u t r a f i c L ' e x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e d e l a p l a n i f i c a t i o n d u t r a f i c c o m p r e n d d e s t r a - v a u x t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : 2 9 0L i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 8 3 a . P r e s c r i p t i o n s d e l a p l a n i f i c a t i o n d u t r a f i c e t p r o c é d u r e s d a n s l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e r é g i o n a l ; b . N a v i g a t i o n a é r i e n n e a u x instruments; c . P r o c é d u r e s d e v o l . A r t . 2 4 E x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e d ' a p p r o c h e L ' e x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e d ' a p p r o c h e c o m p r e n d d e s t r a v a u x t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . C o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n d ' a p p r o c h e ; b . P r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t p r o c é d u r e s d u s e r v i c e d e c o n t r ô l e d ' a p - p r o c h e . A r t . 2 5 E x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n d ' a é r o d r o m e L ' e x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n d ' a é r o d r o m e c o m p r e n d d e s t r a - v a u x t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s ' d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . C o n t r ô l e d e l a p l a n i f i c a t i o n d u t r a f i c ; b . P r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t p r o c é d u r e s d u s e r v i c e d e c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n d ' a é r o d r o m e ; c . C a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' a é r o d r o m e . A r t . 2 6 E x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e r a d a r L ' e x a m e n p o u r l e c o n t r ô l e r a d a r c o m p r e n d d e s t r a v a u x t h é o r i q u e s e t p r a - t i q u e s d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . P r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t p r o c é d u r e s d u s e r v i c e d e c o n t r ô l e d ' a p - p r o c h e o u r é g i o n a l ; b . T e c h n i q u e d u r a d a r ; c . S y s t è m e s d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p o u r l e s s e r v i c e s d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e ( A T C ) . A r t . 2 7 D r o i t s d u c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I L e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I e s t h a b i l i t é à e x e r c e r l e s e r v i c e d u c o n r ô l e d e l a circulation a é r i e n n e i n s c r i t d a n s s a l i c e n c e a u p r è s d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d é s i g n é , à s u p e r v i s e r o u à s u r v e i l l e r d i r e c t e m e n t l ' e x e r c i c e d e c e t t e a c t i v i t é . A r t . 2 8 P e r m i s s p é c i a l p o u r f o r m e r d e s c a n d i d a t s L e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I p e u t f o r m e r d e s é l è v e s - c o n t r ô - l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e t i t u l a i r e s d e l a c a r t e d ' é l è v e à c o n d i t i o n d ' a v o i r u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e d e u x a n s a u m o i n s d a n s l ' a c t i v i t é c o n c e r n é e e t d ' a v o i r s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s r e c o n n u p a r l ' o f f i c e ; s a l i c e n c e c o m p o r t e l ' i n s c r i p t i o n d ' u n p e r m i s s p é c i a l a t t e s t a n t q u ' i l e s t h a b i l i t é à f o r m e r d e s c a n d i d a t s . 2 9 1L i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 8 3 A r t . 2 9 D u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e L a l i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e d e c a t é g o r i e I e s t v a l a b l e u n e a n n é e . A r t . 3 0 R e n o u v e l l e m e n t L e t i t u l a i r e q u i s o l l i c i t e l e r e n o u v e l l e m e n t d e s a l i c e n c e d o i t p r o u v e r q u ' a u c o u r s d e s 1 2 d e r n i e r s m o i s i l a s o i t e x e r c é l e s a c t i v i t é s i n s c r i t e s d a n s s a l i c e n c e p e n d a n t 1 2 0 j o u r s a u m o i n s , s o i t d i r i g é o u e n s e i g n é u n e a c t i v i t é c o r r e s p o n d a n t e . D e p l u s , i l d o i t ê t r e à m ê m e d e m o n t r e r q u ' i l d i s p o s e e n - c o r e d e s c o n n a i s s a n c e s t h é o r i q u e s n é c e s s a i r e s . C h a p i t r e 4 : L i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e d e c a t é g o r i e I I A r t . 3 1 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i ' L e c a n d i d a t q u i s o l l i c i t e u n e l i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I I d o i t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s g é n é r a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 à 6 e t : a . E t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n e e x t e n s i o n d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t ; b . A v o i r s u i v i u n c o u r s r e c o n n u p a r l ' o f f i c e ; c . A v o i r t r a v a i l l é p e n d a n t 1 0 j o u r s a u m o i n s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n c o n t r ô l e u r d e c a t é g o r i e I I o u d e c a t é g o r i e I t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d ' a p p r o c h e o u d ' a é r o d r o m e , a u t o r i s é à f o r m e r d e s c a n d i - d a t s ; d . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e . 2 L ' o f f i c e f i x e d a n s c h a q u e c a s l e s c o n d i t i o n s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n t ô - l e u r s d e c a t é g o r i e I e t l e s c o n t ô l e u r s m i l i t a i r e s p o u r obtenir l a l i c e n c e d e c a t é g o r i e I I . A r t . 3 2 E x a m e n d ' a p t i t u d e L ' e x a m e n d ' a p t i t u d e c o m p r e n d d e s t r a v a u x t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . Droit a é r i e n ; b . M é t é o r o l o g i e a é r o n a u t i q u e ; c . N a v i g a t i o n a é r i e n n e ; d . T é l é c o m m u n i c a t i o n s aéronautiques; e . S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n aéronautique ( A I S ) ; f . S e r v i c e d ' a l e r t e ; g . L a n g u e s u t i l i s é e s p a r l e s e r v i c e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e ; h . P r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t p r o c é d u r e s d u s e r v i c e d e c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n d ' a é r o d r o m e ; i . R è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n e t a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' a é r o d r o m e s u r l e q u e l l e candidat s e r a e n g a g é . 2 9 2L i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 8 3 A r t . 3 3 D r o i t s d u c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I I L e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I I e s t h a b i l i t é à e x e r c e r a u p r è s d e l ' o r g a n e d e c o n t ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e d e l'aérodrome d é s i g n é d a n s s a l i c e n c e l e c o n t r ô l e d e s v o l s s e l o n l e s r è g l e s d e v o l à v u e o u à s u r v e i l l e r l ' e x e r c i c e d e c e t t e a c t i v i t é . A r t . 3 4 P e r m i s s p é c i a u x ' E n o u t r e , l ' o f f i c e p e u t d é l i v r e r d e s p e r m i s s p é c i a u x a u t o r i s a n t l e s c o n t r ô - l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I I : a . A c o o r d o n n e r d e s a u t o r i s a t i o n s A T C a v e c l ' o r g a n e c o m p é t e n t d e s s e r - v i c e s d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e e t l e s r e t r a n s m e t t r e a u x é q u i p a g e s e f f e c t u a n t d e s v o l s s e l o n l e s r è g l e s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ; b . A a s s u r e r l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n d ' a é r o d r o m e p o u r u n v o l à l a f o i s , s e l o n l e s r è g l e s d e v o l a u x instruments; c . A a s s u r e r l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n d ' a é r o d r o m e p o u r d e s v o l s s e l o n l e s r è g l e s s p é c i a l e s d e v o l à v u e . ' L ' o f f i c e f i x e d a n s c h a q u e c a s l a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e n é c e s s a i r e a i n s i q u e l e s e x i g e n c e s r e q u i s e s p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d e s p e r m i s s p é c i a u x . 3 L e c o n t r ô l e u r d e c a t é g o r i e I I p e u t f o r m e r d ' a u t r e s c o n t r ô l e u r s d e c a t é g o r i e I I , à c o n d i t i o n d ' a v o i r u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e d e u x a n s a u m o i n s e t d ' a v o i r s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s r e c o n n u p a r l ' o f f i c e ; l ' h a b i l i t a t i o n à e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n e s t i n s c r i t e d a n s l a l i c e n c e s o u s f o r m e d ' u n p e r m i s s p é c i a l . A r t . 3 5 D u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e L a l i c e n c e e s t v a l a b l e d e u x a n s . A r t . 3 6 R e n o u v e l l e m e n t d e l a l i c e n c e L e t i t u l a i r e q u i s o l l i c i t e l e r e n o u v e l l e m e n t d e s a l i c e n c e d o i t p r o u v e r q u ' a u c o u r s d e s 2 4 d e r n i e r s m o i s i l a e x e r c é l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e u r d e c a t é g o r i e I I p e n d a n t 1 2 0 j o u r s a u m o i n s o u q u ' i l a s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d e r é p é t i - t i o n r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . C h a p i t r e 5 : L i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c ( « r a m p c o n t r o l l e r » ) A r t . 3 7 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i ' L e c a n d i d a t q u i s o l l i c i t e u n e l i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c d o i t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s g é n é r a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 à 6 e t : a . A v o i r s u i v i u n c o u r s r e c o n n u p a r l ' o f f i c e ; b . A v o i r t r a v a i l l é pendant 1 m o i s a u m o i n s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c ; c . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e . 2 9 3L i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 8 3 2 P o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e d e c a t é g o r i e I e t I I a i n s i q u e p o u r l e s c o n t r ô l e u r s m i l i t a i r e s , l ' o f f i c e f i x e d a n s c h a q u e c a s l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a l i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c . A r t . 3 8 E x a m e n d ' a p t i t u d e L ' e x a m e n d ' a p t i t u d e c o m p r e n d d e s t r a v a u x t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . D r o i t a é r i e n ; b . R a d i o t é l é p h o n i e p o u r r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t e t c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c ; c . M é t é o r o l o g i e aéronautique; d . C o n n a i s s a n c e d e s a v i o n s ; e . N a v i g a t i o n a é r i e n n e ; f . P r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t p r o c é d u r e s ; g . O r g a n i s a t i o n d e l ' a i r e d e t r a f i c ; h . S e r v i c e d ' a l e r t e e t s e r v i c e h i v e r n a l . A r t . 3 9 D r o i t s d u c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c ' L e c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c e s t h a b i l i t é à a s s u r e r , p o u r l ' a i r e d e t r a f i c d e l ' a é r o d r o m e d é s i g n é d a n s s a l i c e n c e , l e s e r v i c e d u c o n t r ô l e d e s m o u v e - m e n t s a u s o l o u à s u r v e i l l e r c e t t e a c t i v i t é . 2 L e c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c p e u t e n f o r m e r d ' a u t r e s à c o n d i t i o n d ' a v o i r u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e d e u x a n s a u m o i n s e t d ' a v o i r s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n s t r u c t e u r r e c o n n u p a r l ' o f f i c e ; l ' h a b i l i t a t i o n à e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n e s t i n s c r i t e d a n s l a l i c e n c e s o u s f o r m e d ' u n p e r m i s s p é c i a l . A r t . 4 0 D u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e L a l i c e n c e e s t v a l a b l e d e u x a n s . A r t . 4 1 R e n o u v e l l e m e n t d e l a l i c e n c e L e t i t u l a i r e q u i s o l l i c i t e l e r e n o u v e l l e m e n t d e s a l i c e n c e d o i t p r o u v e r q u ' a u c o u r s d e s 2 4 d e r n i e r s m o i s i l a e x e r c é l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c p e n d a n t 1 2 0 j o u r s a u m o i n s o u q u ' i l a s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d e r é p é t i t i o n r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 2 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d e 2 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) concernant l e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l d e l ' i n s f r a s t r u c t u r e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : I ) R S 7 4 8 . 2 2 2 . 2 2 9 4L i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e R O 1 9 8 3 A r t . ] e r , j e r a l . ' L e s c o n t r ô l e u r s d ' a é r o n e f s , l e s p l i e u r s d e p a r a c h u t e s e t l e s s o u d e u r s d ' a é r o n e f s d o i v e n t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n e l i c e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p o u r e x e r c e r l e u r a c t i v i t é . A r t . 6 , l e t . e à h A b r o g é e s A r t . 3 8 à 6 3 A b r o g é s A r t . 4 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e u r d e l ' a i r e d e t r a f i c l o r s d e l'entrée e n v i g u e u r d e c e t t e o r d o n n a n c e r e ç o i v e n t l a l i c e n c e c o r r e s p o n - d a n t e s a n s d e v o i r s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l'article 3 7 , l u a l i n é a , l e t t r e s a à c . 2 L a p r e u v e d e l ' a p t i t u d e p h y s i q u e , m e n t a l e e t m o r a l e d o i t t o u t e f o i s ê t r e a p p o r t é e d a n s t o u s l e s c a s . 3 C e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e x p i r e n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 . A r t . 4 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' a v r i l 1 9 8 3 . 2 9 5 4 m a r s 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 2 8 1 9 1O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 4 m a r s 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u l e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 0 T a x e s d e b a s e L a t a x e d e b a s e d u b i l l e t d e s i m p l e c o u r s e s ' é l è v e , p a r k i l o m è t r e - t a r i f , à : a . 4 0 , 1 6 c e n t i m e s s u r l e s l i g n e s à t a r i f ordinaire; b . 5 0 , 0 c e n t i m e s s u r l e s l i g n e s à t a r i f m a j o r é . A r t . 2 1 , 4 e a l . 1 P o u r l e s c o u r s e s d e p l u s d e 5 k m , l e s s o c i é t é s e t l e s é c o l e s b é n é f i c i e n t p o u r l e s v o y a g e u r s d e p l u s d e 1 6 a n s d ' u n e r é d u c t i o n d ' a u m o i n s d i x p o u r c e n t s u r l e s p r i x d e s i m p l e c o u r s e e t d ' a l l e r e t r e t o u r . A r t . 2 7 , 1 e r a l . , I r e p h r a s e , e t 2 e a l . ' L e v o y a g e u r d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n t i t r e d e t r a n s p o r t v a l a b l e e t l e p r é s e n t e r s u r d e m a n d e a u p e r s o n n e l c h a r g é d u c o n t r ô l e . . . z L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s b i l l e t s o r d i n a i r e s e s t : a . d e d e u x j o u r s p o u r l e s b i l l e t s d e s i m p l e c o u r s e , b . d ' u n m o i s p o u r l e s b i l l e t s d ' a l l e r e t r e t o u r . L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s a u t r e s t i t r e s d e t r a n s p o r t e s t f i x é e d a n s l e t a r i f . L e p r e m i e r j o u r d e v a l i d i t é c o m p t e d a n s l a d u r é e d e v a l i d i t é c o m m e j o u r e n t i e r . L e v o y a g e u r p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a d u r é e d e v a l i d i t é , c o m m e n - c e r s o n v o y a g e n ' i m p o r t e q u e l j o u r . A r t . 2 8 T a x e s p o u r b a g a g e s d e v o y a g e u r s ' D a n s l e t r a f i c e x c l u s i v e m e n t p o s t a l , l e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r c h a q u e c o l i s - b a g a g e j u s q u ' a u p o i d s m a x i m a l d e 5 0 k g : R S 7 8 3 . 0 1 2 9 6 1 9 8 3 — 1 7 9S e r v i c e d e s p o s t e s _ R O 1 9 8 3 a . P o u r l e s b a g a g e s d e v o y a g e u r s d e s p e r s o n n e s a y a n t u n titre d e t r a n s - p o r t : 1 . T a x e n o r m a l e i n d é p e n d a m m e n t d e l a l o n g u e u r d u p a r c o u r s : 4 f r a n c s 2 . T a x e r é d u i t e p o u r l e s b i - c y c l e t t e s , l e s v o i t u r e s d ' e n f a n t s e t l e s v é h i c u l e s d ' i n v a l i d e s s a n s m o t e u r . indépendamment d e l a l o n g u e u r d u p a r c o u r s : 2 f r a n c s b . P o u r l e s b a g a g e s d e v o y a g e u r s d e p e r s o n n e s s a n s titre d e t r a n s p o r t : T a x e m a j o r é e indépendamment d e l a l o n g u e u r d u p a r c o u r s : 8 f r a n c s 2 D a n s l e t r a f i c d i r e c t p o s t e / c h e m i n d e f e r , l e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t , p o u r l a t o t a l i t é d u p a r c o u r s , p e r ç u e s p o u r c h a q u e c o l i s - b a g a g e : a . P o u r l e s b a g a g e s d e v o y a g e u r s d e s p e r s o n n e s a y a n t u n t i t r e d e t r a n s - p o r t : b . P o u r l e s b a g a g e s d e v o y a g e u r s d e p e r s o n n e s s a n s titre d e t r a n s p o r t : T a x e m a j o r é e F r . 1 . T a x e n o r m a l e j u s q u ' à 3 0 k g d e p l u s d e 3 0 7 . — j u s q u ' à 5 0 k g 1 4 . - 2 . T a x e r é d u i t e p o u r l e s b i - c y c l e t t e s , l e s v o i t u r e s d ' e n f a n t s , l e s v é h i c u l e s d ' i n v a l i d e s s a n s m o t e u r , l e s s k i s ( e m b a l l é s , l a p a i r e ) , l e s s o u l i e r s d e s k i ( e m b a l l é s , l a p a i r e ) e t l e s l u g e s 3 . 5 0 D u 1 6 . 3 . D u 1 5 . 1 2 . a u 1 4 . 1 2 . a u 1 5 . 3 . F r . F r . 1 . P o u r l e s c o l i s - b a g a g e s s e - l o n l a l e t t r e a , c h i f f r e 1 . . . j u s q u ' à 3 0 k g 1 4 . — 2 1 . — d e p l u s d e 3 0 j u s - q u ' à 5 0 k g 2 8 . — 4 2 . - 2 . P o u r l e s c o l i s - b a g a g e s s e - l o n l a l e t t r e a , c h i f f r e 2 . . . 1 4 . — 2 1 . - 3 . P o u r l e s s k i s e t l e s s o u - l i e r s d e s k i s e l o n l a l e t t r e a , c h i f f r e 2 , d é p o s é s s i - m u l t a n é m e n t ; t a x e t o - t a l e 1 4 . — 2 1 . - 2 9 7S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 A r t . 3 1 , l e ' a l . , 3 e p h r a s e ' . . . L e s v o i t u r e s d ' e n f a n t s e t l e s v é h i c u l e s d ' i n v a l i d e s , s a n s m o t e u r , q u e l e v o y a g e u r e m m è n e a v e c l u i s o n t a s s i m i l é s a u x b a g a g e s à m a i n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 8 a v r i l 1 9 8 3 . 1 4 m a r s 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 1 6 8 2 9 8E c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a T h a ï l a n d e c o n c e r n a n t l ' a c c e s s i o n d e l a T h a i l a n d e a u G A T T E n t r é e n v i g u e u r l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 T r a d u c t i o n 1 I M i s s i o n p e r m a n e n t e d e T h a ï l a n d e G e n è v e G e n è v e , l e 2 2 o c t o b r e 1 9 8 2 S . E . l ' A m b a s s a d e u r F r a n z B l a n k a r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e p r è s l ' A E L E e t p r è s l e G A T T G e n è v e M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 2 , d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « 1 . L a d é l é g a t i o n s u i s s e a p r i s a c t e a v e c s a t i s f a c t i o n d e l a d é c l a r a t i o n d e l a d é l é g a t i o n t h a i , s e l o n l a q u e l l e l a T h a ï l a n d e s ' e n g a g e à f a i r e s i e n l e b u t p o u r s u i v i p a r l e G A T T , à s a v o i r l a l i b é r a l i s a t i o n d e s é c h a n g e s . L a d é l é g a t i o n s u i s s e a e x p o s é l a p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e l i b é r a l e d e l a S u i s s e , d o n t l a d é l é g a t i o n t h a i a p r i s a c t e a v e c s a t i s f a c t i o n . Etant d o n n é l e u r i m p o r t a n c e r e s p e c t i v e e n t a n t q u e n a t i o n s c o m m e r - ç a n t e s , l e s d e u x P a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u ' e l l e s o n t e n c o m m u n c e r - t a i n s i n t é r ê t s d e p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e q u ' e l l e s entendent d é f e n d r e d a n s l e c a d r e d u G A T T . 2 . C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s r é g i s s a n t l'adhésion à l ' A c c o r d G é n é r a l , y c o m p r i s c e l l e s r e l a t i v e s a u x n é g o c i a t i o n s t a r i f a i r e s , l e s d e u x d é l é - g a t i o n s o n t m e n é d e s n é g o c i a t i o n s b i l a t é r a l e s d u 8 s e p t e m b r e a u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 2 , d o n t l e r é s u l t a t e s t c o n s i g n é d a n s l a l i s t e c i - j o i n t e d e c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s à l a S u i s s e . L a T h a ï l a n d e i n s é - r e r a c e s c o n c e s s i o n s d a n s s a l i s t e f i n a l e d e c o n s o l i d a t i o n s t a r i f a i r e s . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a p o s i t i o n « e x 3 0 . 0 3 m é d i c a m e n t s , u t i l i s é s p r i n c i p a l e m e n t d a n s l e t r a i t e m e n t c o n t r e l e c a n c e r » , i l e s t e n t e n d u q u ' e l l e c o m p r e n d é g a l e m e n t d e s m é d i c a m e n t s t e l s q u e l e s z y t o s t a t i - q u e s . R S 0 . 6 3 2 . 2 1 7 . 4 5 1 1 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 8 3 - 2 6 8 2 9 9A c c e s s i o n d e l a T h a ï l a n d e a u G A T T R O 1 9 8 3 4 . A u c o u r s d e s n é g o c i a t i o n s b i l a t é r a l e s , l a d é l é g a t i o n t h a i a p r i s a c t e d e l a r e q u ê t e d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e , v i s a n t à o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n p o u r u n e p o s i t i o n t e x t i l e q u i i n t é r e s s e l a S u i s s e e t q u i n ' e s t p a s f a b r i q u é e e n T h a ï l a n d e . A p r è s l ' a c c e s s i o n d e l a T h a ï l a n d e a u G A T T , l e s a u t o r i t é s d e c e p a y s s o n t d i s p o s é e s à r é g l e r c e c a s d'ici d e u x a n s , a f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e p o u r l e s d e u x P a r t i e s , e t d'accroître a i n s i l e s é c h a n g e s e n t r e l e s d e u x p a y s . » J e c o n f i r m e c e q u i p r é c è d e e t v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P r a c h a Guna-Kasem A m b a s s a d e u r R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t C h e f d e l a d é l é g a t i o n t h a i 3 0 0A c c e s s i o n d e l a T h a ï l a n d e a u G A T T R O 1 9 8 3 Annexe L i s t e d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l e R o y a u m e d e T h a ï l a n d e c o n f o r m é m e n t a u x n é g o c i a t i o n s m e n é e s a v e c l a S u i s s e P o s i t i o n t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s T a r i f d o u a n i e r à c o n s o l i d e r e x 0 4 . 0 4 F r o m a g e s f o n d u s 6 0 % o u 2 0 B / k g e x 2 1 . 0 5 S o u p e s , p o t a g e s e t b o u i l l o n s e n p o u d r e o u s o l i d e s 6 0 % o u 1 0 B / k g e x 3 0 . 0 3 M é d i c a m e n t s , u t i l i s é s p r i n c i p a l e m e n t d a n s l e t r a i t e m e n t c o n t r e l e c a n c e r 1 0 % e x 3 0 . 0 3 A n t i - l è p r e 1 0 % 8 4 . 3 1 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a p â t e à p a p i e r e t p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l e f i n i s s a g e d u p a p i e r e t d u c a r t o n 3 0 % e x 8 4 . 3 2 M a c h i n e s d e r e l i u r e 3 0 % 8 4 . 3 5 A u t r e s m a c h i n e s d ' i m p r i m e r i e ; m a c h i n e s a u x i l i a i r e s à i m p r i m e r 3 0 % e x 9 0 . 1 4 T h é o d o l i t e s 1 5 % e x 9 0 . 1 5 B a l a n c e s s e n s i b l e s à u n p o i d s d e 2 m g e t m o i n s 1 5 % e x 9 0 . 1 5 A u t r e s b a l a n c e s d e p r é c i s i o n 3 0 % 9 1 . 0 7 M o u v e m e n t s d e m o n t r e s t e r m i n é s ( y c o m p r i s l e s m o u v e - m e n t s d e c h r o n o g r a p h e ) 1 5 % 3 0 1A c c e s s i o n d e l a T h a ï l a n d e a u G A T T R O 1 9 8 3 T r a d u c t i o n ' D é l é g a t i o n s u i s s e G e n è v e , l e 2 2 o c t o b r e 1 9 8 2 S . E . l ' A m b a s s a d e u r P r a c h a Guna-Kasem R e p r é s e n t a n t permanent d e T h a ï l a n d e G e n è v e M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 2 o c t o b r e , d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r , à l a d e m a n d e d e m o n g o u v e r n e m e n t , q u e l a T h a ï l a n d e e s t d i s p o s é e à a c c o r d e r à l a S u i s s e l e d r o i t d u n é g o c i a - t e u r p r i m i t i f p o u r t o u t e s l e s p o s i t i o n s p o u r l e s q u e l l e s e l l e o c t r o i e d e s c o n c e s s i o n s à l a S u i s s e . I l e s t e n t e n d u q u e l a T h a ï l a n d e s e r é s e r v e l e d r o i t d e d e m a n d e r d o r é n a - v a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u G A T T , l e d r o i t d u n é g o c i a t e u r p r i m i t i f p o u r l e s p o s i t i o n s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t à l ' e x p o r t a t i o n p o u r l a Thaïlande.» J e c o n f i r m e c e q u i p r é c è d e e t v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t A m b a s s a d e u r 2 8 0 5 0 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 3 0 2A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n d u c o m i t é m i x t e n ° 1 / 8 2 m o d i f i a n t , e n c e q u i c o n c e r n e l a p o s i t i o n 8 4 . 5 9 , l a l i s t e A a n n e x é e a u p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 8 d é c e m b r e 1 9 8 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e Z e f o c t o b r e 1 9 8 2 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l a n o t e e n b a s d e p a g e f i g u r a n t d a n s l a l i s t e A d u P r o t o c o l e n ° 3 e t a c c o r d a n t a u x é l é m e n t s d e c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e u n e d é r o g a t i o n à l a r è g l e d ' o r i g i n e a p p l i c a b l e a u c h a p i t r e 8 4 d e l a N o m e n c l a t u r e d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e ( N C C D ) n e s ' a p p l i q u e q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 ; q u e l e s é l é m e n t s d e c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e d e l a p o s i t i o n 8 4 . 5 9 , q u i s o n t o b t e n u s à p a r t i r d ' u r a n i u m n o n o r i g i n a i r e , e n r i c h i d a n s l a C o m m u - n a u t é , n e s a t i s f o n t p a s e n c o r e a u x c r i t è r e s d e b a s e d é f i n i s p a r l e s r è g l e s d ' o r i g i n e a p p l i c a b l e s a u C h a p i t r e 8 4 e t n ' y s a t i s f e r o n t probablement p a s d a n s u n a v e n i r p r o c h e ; q u ' i l c o n v i e n t d o n c d e p r o r o g e r u n e n o u v e l l e f o i s l a d é r o g a t i o n e x i s t a n t e ; c o n s i d é r a n t q u e l e s c o n t r a t s d e l'industrie d e s c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s s o n t c o n c l u s p o u r d e l o n g u e s p é r i o d e s e t b i e n a v a n t l a d a t e d u d é b u t d e s l i v r a i - s o n s ; q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d ' a s s u r e r l a s é c u r i t é j u r i d i q u e à c e t é g a r d ; q u ' i l c o n v i e n t p a r c o n s é q u e n t d e p r o r o g e r d è s à p r é s e n t l a d é r o g a t i o n e n v i g u e u r , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L a n o t e e n b a s d e p a g e s e r a p p o r t a n t à l a p o s i t i o n 8 4 . 5 9 e t f i g u r a n t a c t u e l - l e m e n t d a n s l a l i s t e A a n n e x é e a u p r o t o c o l e n ° 3 e s t r e m p l a c é e p a r l a n o t e s u i v a n t e : « L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 a u x é l é m e n t s d e c o m b u s t i b l e d e l a p o s i t i o n 8 4 . 5 9 » . 1 ) R O 1 9 7 2 3 1 6 9 , 1 9 7 5 1 4 3 7 1 9 8 3 - 1 5 6 3 0 3A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 2 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 8 d é c e m b r e 1 9 8 2 . P o u r l e C o m i t é m i x t e : L e P r é s i d e n t , P . D u c h a t e a u 2 8 1 8 0 3 0 4A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n d u c o m i t é m i x t e n ° 2 / 8 2 c o m p l é t a n t l e s a n n e x e s I I e t I I I d u p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e p a r l ' a d j o n c t i o n d e r è g l e s a l t e r n a t i v e s d e p o u r c e n t a g e p o u r l e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 2 d e l a N o m e n c l a t u r e d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e S i g n é e l e 8 d é c e m b r e 1 9 8 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r a v r i l 1 9 8 3 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t l 9 7 2 1 1 , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l ' e x p é r i e n c e a montré q u e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e f i g u r a n t a u p r o t o c o l e n ° 3 o n t d a n s l a p r a t i q u e d o n n é l i e u à d e s d i f f i c u l t é s p o u r l e s p r o - d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 2 d e l a nomenclature d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e ( d é s i g n é e c i - a p r è s p a r l ' a b r é v i a t i o n N C C D ) ; q u e , e n r a i s o n d e l'interdépendance d e s s e c t e u r s i n d u s t r i e l s d e l a C o m m u n a u t é é c o - n o m i q u e e u r o p é e n n e e t d e l a S u i s s e e t c o m p t e t e n u d u c a r a c t è r e r é c i p r o q u e e t d e l ' i m p o r t a n c e m u t u e l l e d u l i b r e é c h a n g e e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o - m i q u e e u r o p é e n n e e t l a S u i s s e , i l e s t n é c e s s a i r e d e s i m p l i f i e r c e s r è g l e s ; c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e p r é v o i r d e s r è g l e s s i m p l i f i é e s q u i aient g l o b a l e m e n t l e m ê m e e f f e t q u e l e s r è g l e s e x i s t a n t e s ; q u e , c o m m e i l e s t p o s s i b l e q u e c e s r è g l e s s i m p l i f i é e s aient n é a n m o i n s u n e f f e t p l u s restrictif p o u r c e r t a i n s p r o d u i t s , i l e s t n é c e s s a i r e d e p r é v o i r q u ' e l l e s s o i e n t a p p l i q u é e s à t i t r e d ' a l t e r n a t i v e a u x r è g l e s e x i s t a n t e s ; c o n s i d é r a n t q u e l e s r è g l e s a l t e r n a t i v e s l e s p l u s s i m p l e s s o n t d e s r è g l e s d e p o u r c e n t a g e i d e n t i q u e s p o u r l e s l i s t e s A e t B ; q u e l e s p o u r c e n t a g e s c h o i s i s d o i v e n t varier s e l o n l e s p r o d u i t s a f i n d e p r é v e n i r t o u t e m o d i f i c a t i o n g l o b a l e d e l ' e f f e t é c o n o m i q u e ; R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 3 5 1 ) R O 1 9 7 2 3 1 6 9 , 1 9 7 5 1 4 3 7 1 9 8 3 - 1 5 7 3 0 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t p r é f é r a b l e , p o u r d e s r a i s o n s d e c l a r t é , d ' u n i r c e s r è g l e s a l t e r n a t i v e s d e p o u r c e n t a g e p o u r l e s l i s t e s A e t B e n d e u x l i s t e s d e p r o d u i t s e n f o n c t i o n d e l a r è g l e d e p o u r c e n t a g e a p p l i c a b l e ; c o n s i d é r a n t q u ' u n e c l a u s e d e s a u v e g a r d e e s t n é c e s s a i r e e n v u e d ' é v i t e r q u e l ' e f f e t d e s r è g l e s a l t e r n a t i v e s n e p o r t e o u n e m e n a c e d e p o r t e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e ; c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' e x a m i n e r l e s e f f e t s d e l ' i n t r o d u c t i o n d e s r è g l e s a l t e r n a t i v e s d e p o u r c e n t a g e a p r è s u n e p é r i o d e e x p é r i m e n t a l e , e n v u e d e v é r i f i e r q u e c e l l e s - c i n e p o r t e n t e n r i e n a t t e i n t e à l ' e f f e t é c o n o m i q u e g l o b a l d e s r è g l e s d ' o r i g i n e o u à u n o u p l u s i e u r s p r o d u i t s ; q u ' i l c o n v i e n t d o n c q u e l a p r é s e n t e d é c i s i o n s o i t a p p l i c a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s l i s t e s A e t B c o n t e n u e s d a n s l e s a n n e x e s I I e t I I I d u p r o t o c o l e n ° 3 s o n t m o d i f i é e s p a r l'adjonction d e s r è g l e s s u i v a n t e s : a ) l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e s t c o n f é r é a u x p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l a l i s t e I * ) c i - a n n e x é e p a r o u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e , d a n s l e s q u e l s s o n t i n c o r p o r é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ; b ) l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e s t c o n f é r é a u x p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l a l i s t e I 1 * ) c i - a n n e x é e p a r o u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e , d a n s l e s - q u e l s s o n t i n c o r p o r é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ; c e p e n d a n t , u n p o u r c e n t a g e p l u s b a s e t / o u d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s o n t a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s p r o d u i t s . 2 . L e s r è g l e s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 s ' a j o u t e n t m a i s n e s e s u b s t i t u e n t p a s a u x r è g l e s d e s l i s t e s A e t B . 3 . L ' e x p o r t a t e u r a l a f a c u l t é d e d é c i d e r d e r e c o u r i r s o i t a u x r è g l e s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 s o i t , à t i t r e d ' a l t e r n a t i v e , d ' a p p l i q u e r l e s a u t r e s r è g l e s c o n t e n u e s d a n s l e s l i s t e s A e t B . T o u t e f o i s , l e s r è g l e s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 n e s o n t a p p l i c a b l e s à u n p r o d u i t d o n n é q u ' à t i t r e d ' a l t e r n a t i v e a u x r è g l e s c o n t e n u e s d a n s c e s l i s t e s , s a n s p o u v o i r s e c o m b i n e r a v e c c e s d e r n i è r e s . A r t i c l e 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n n e p e u v e n t c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e à d e s m a r c h a n d i s e s o b t e n u e s à p a r t i r d e p r o d u i t s i m p o r t é s q u i s o n t , a u r e g a r d d e s m a r c h a n d i s e s o b t e n u e s e t a u s e n s d e l a r è g l e g é n é r a l e d e dédouanement n ° 2 d e l a N C C D : * ) L e s l i s t e s I e t I I o n t é t é r é u n i e s e n u n e l i s t e u n i q u e « R è g l e s a l t e r n a t i v e s d e p o u r - c e n t a g e p o u r l e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 2 d e l a N o m e n c l a t u r e d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e » d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) . 3 0 6A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 — i n c o m p l e t s o u n o n f i n i s e t q u i p r é s e n t e n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e s s e n t i e l l e s d u p r o d u i t c o m p l e t o u f i n i ; — d é m o n t é s o u n o n m o n t é s . A r t i c l e 3 S ' i l s ' a v è r e q u e , p a r l ' e f f e t d e s r è g l e s a l t e r n a t i v e s , u n p r o d u i t e s t i m p o r t é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e n q u a n t i t é s t e l l e m e n t a c c r u e s e t à d e s c o n d i t i o n s t e l l e s q u ' i l p o r t e o u m e n a c e d e p o r t e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s o u d e p r o d u i t s d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l s , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t s u s - p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s r è g l e s a l t e r n a t i v e s p o u r c e p r o d u i t . D e t e l l e s d é c i s i o n s s o n t n o t i f i é e s a u C o m i t é m i x t e s a n s d é l a i , a v e c t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s . S a n s p r é j u d i c e d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s p r i s e s , l e C o m i t é m i x t e e x a m i n e r a s a n s d é l a i l a s i t u a t i o n a f i n d e r e c h e r c h e r u n e s o l u - t i o n a c c e p t a b l e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 4 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 3 . E l l e e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 6 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 8 d é c e m b r e 1 9 8 2 . P o u r l e C o m i t é m i x t e : L e P r é s i d e n t , P . D u c h a t e a u 2 8 1 8 1 3 0 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 A n n e x e R è g l e s a l t e r n a t i v e s d e p o u r c e n t a g e p o u r l e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 2 d e l a N o m e n c l a t u r e d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e P r o d u i t s o b t e n u s N ' d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n T a u x d e p o u r c e n t a g e 8 4 . 0 1 G é n é r a t e u r s d e v a p e u r d ' e a u o u d'autres v a p e u r s ( c h a u - d i è r e s à v a p e u r ) ; c h a u d i è r e s d i t e s « à e a u s u r c h a u f f é e » 2 5 8 4 . 0 2 A p p a r e i l s a u x i l i a i r e s p o u r c h a u d i è r e s d u n ° 8 4 0 1 ( é c o - n o m i s e u r s , s u r c h a u f f e u r s , a c c u m u l a t e u r s d e v a p e u r , a p p a r e i l s d e r a m o n a g e , d e r é c u p é r a t i o n d e s g a z , e t c . ) ; c o n d e n s e u r s p o u r m a c h i n e s à v a p e u r 3 0 8 4 . 0 3 G a z o g è n e s e t g é n é r a t e u r s d e g a z à l ' e a u o u d e g a z à l ' a i r , a v e c o u s a n s l e u r s é p u r a t e u r s ; g é n é r a t e u r s d ' a c é t y l è n e ( p a r v o i e h u m i d e ) e t g é n é r a t e u r s s i m i l a i r e s , a v e c o u s a n s l e u r s é p u r a t e u r s 3 0 8 4 . 0 5 M a c h i n e s à v a p e u r d ' e a u o u a u t r e s v a p e u r s , m ê m e f o r - mant c o r p s a v e c l e u r s c h a u d i è r e s 4 0 8 4 . 0 6 M o t e u r s à e x p l o s i o n o u à c o m b u s t i o n i n t e r n e , à p i s t o n s 4 0 8 4 . 0 7 R o u e s h y d r a u l i q u e s , t u r b i n e s e t a u t r e s m a c h i n e s m o t r i c e s h y d r a u l i q u e s 3 0 8 4 . 0 8 A u t r e s m o t e u r s e t m a c h i n e s m o t r i c e s 2 5 8 4 . 0 9 R o u l e a u x c o m p r e s s e u r s à p r o p u l s i o n m é c a n i q u e 4 0 e x 8 4 . 1 0 P o m p e s , m o t o - p o m p e s e t t u r b o - p o m p e s p o u r l i q u i d e s , y c o m p r i s l e s p o m p e s n o n m é c a n i q u e s e t l e s p o m p e s d i s - t r i b u t r i c e s c o m p o r t a n t u n d i s p o s i t i f m e s u r e u r , à l ' e x c l u - s i o n d e s p o m p e s r o t a t i v e s à d é p l a c e m e n t ; é l é v a t e u r s à l i q u i d e s ( à c h a p e l e t , à g o d e t s , à b a n d e s s o u p l e s , e t c . ) 3 0 e x 8 4 . 1 0 P o m p e s r o t a t i v e s à d é p l a c e m e n t 2 5 e x 8 4 . 1 1 P o m p e s , m o t o - p o m p e s e t t u r b o - p o m p e s à a i r e t à v i d e ; c o m p r e s s e u r s , m o t o - c o m p r e s s e u r s e t t u r b o - c o m p r e s s e u r s d ' a i r e t d'autres g a z ; g é n é r a t e u r s à p i s t o n s l i b r e s 3 0 e x 8 4 . 1 1 V e n t i l a t e u r s e t s i m i l a i r e s 2 5 8 4 . 1 2 G r o u p e s p o u r l e c o n d i t i o n n e m e n t d e l ' a i r c o m p r e n a n t , r é u n i s e n u n s e u l c o r p s , u n v e n t i l a t e u r à m o t e u r e t d e s d i s p o s i t i f s p r o p r e s à m o d i f i e r l a t e m p é r a t u r e e t l ' h u m i d i - t é 4 0 3 0 8A i A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 P r o d u i t s o b t e n u s N o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n T a u x d e p o u r c e n t a g e 8 4 . 1 3 B r û l e u r s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s f o y e r s , à c o m b u s t i b l e s l i q u i d e s ( p u l v é r i s a t e u r s ) , à c o m b u s t i b l e s s o l i d e s p u l v é r i - s é s o u à g a z ; f o y e r s a u t o m a t i q u e s , y c o m p r i s l e u r s a v a n t - f o y e r s , l e u r s g r i l l e s m é c a n i q u e s , l e u r s d i s p o s i t i f s m é c a n i q u e s p o u r l ' é v a c u a t i o n d e s c e n d r e s e t d i s p o s i t i f s s i m i l a i r e s 3 0 8 4 . 1 4 F o u r s i n d u s t r i e l s o u d e l a b o r a t o i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s f o u r s é l e c t r i q u e s d u n ° 8 5 1 1 3 0 8 4 . 1 5 M a t é r i e l , m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r o d u c t i o n d u f r o i d , à é q u i p e m e n t é l e c t r i q u e o u a u t r e 2 5 8 4 . 1 6 C a l a n d r e s e t l a m i n o i r s , a u t r e s q u e l e s l a m i n o i r s à m é t a u x e t l e s m a c h i n e s à l a m i n e r l e v e r r e ; c y l i n d r e s p o u r c e s m a c h i n e s 3 0 8 4 . 1 7 A p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s , m ê m e c h a u f f é s é l e c t r i q u e m e n t , p o u r l e t r a i t e m e n t d e m a t i è r e s par d e s o p é r a t i o n s i m p l i - q u a n t u n c h a n g e m e n t d e t e m p é r a t u r e , t e l l e s q u e l e c h a u f f a g e , l a c u i s s o n , l a t o r r é f a c t i o n , l a d i s t i l l a t i o n , l a r e c t i f i c a t i o n , l a s t é r i l i s a t i o n , l a p a s t e u r i s a t i o n , l ' é t u v a g e , l e s é c h a g e , l ' é v a p o r a t i o n , l a v a p o r i s a t i o n , l a c o n d e n s a - t i o n , l e r e f r o i d i s s e m e n t , e t c . , à l ' e x c l u s i o n d e s a p p a r e i l s d o m e s t i q u e s ; c h a u f f e - e a u e t c h a u f f e - b a i n s n o n é l e c t r i - q u e s 3 0 8 4 . 1 8 C e n t r i f u g e u s e s e t e s s o r e u s e s c e n t r i f u g e s ; a p p a r e i l s p o u r l a f i l t r a t i o n o u l'épuration d e s l i q u i d e s o u d e s g a z 3 0 8 4 . 1 9 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s s e r v a n t à n e t t o y e r o u à s é c h e r l e s b o u t e i l l e s e t a u t r e s r é c i p i e n t s ; à r e m p l i r , f e r m e r , é t i q u e - t e r o u c a p s u l e r l e s b o u t e i l l e s , b o î t e s , s a c s e t a u t r e s c o n t e - n a n t s ; à e m p a q u e t e r o u e m b a l l e r l e s m a r c h a n d i s e s ; a p p a r e i l s à g a z é i f i e r l e s b o i s s o n s ; a p p a r e i l s à l a v e r l a v a i s e l l e 3 0 8 4 . 2 0 A p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s d e p e s a g e , y c o m p r i s l e s b a s - c u l e s e t b a l a n c e s à v é r i f i e r l e s p i è c e s u s i n é e s , m a i s à l ' e x - c l u s i o n d e s b a l a n c e s s e n s i b l e s à u n p o i d s d e 5 c e n t r i - g r a m m e s e t m o i n s ; p o i d s p o u r t o u t e s b a l a n c e s 2 5 8 4 . 2 1 A p p a r e i l s m é c a n i q u e s ( m ê m e à m a i n ) à p r o j e t e r , d i s p e r - s e r o u p u l v é r i s e r d e s m a t i è r e s l i q u i d e s o u e n p o u d r e ; e x t i n c t e u r s , c h a r g é s o u n o n ; p i s t o l e t s a é r o g r a p h e s e t a p p a r e i l s s i m i l a i r e s ; m a c h i n e s e t a p p a r e i l s à j e t d e s a b l e , à j e t d e v a p e u r , e t a p p a r e i l s à j e t s i m i l a i r e s 3 0 8 4 . 2 2 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e l e v a g e , d e c h a r g e m e n t , d e d é c h a r g e m e n t e t d e m a n u t e n t i o n ( a s c e n s e u r s , s k i p s , t r e u i l s , c r i c s , p a l a n s , g r u e s , p o n t s r o u l a n t s , t r a n s p o r t e u r s , t é l é p h é r i q u e s , e t c . ) , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s e t a p p a - r e i l s d u n ° 8 4 2 3 3 0 3 0 9A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 3 1 0 P r o d u i t s o b t e n u s N . d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n T a u x d e p o u r c e n t a g e 8 4 . 2 3 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s , f i x e s o u m o b i l e s , d ' e x t r a c t i o n , d e t e r r a s s e m e n t , d ' e x c a v a t i o n o u d e f o r a g e d u s o l ( p e l l e s m é c a n i q u e s , h a v e u s e s , e x c a v a t e u r s , d é c a p e u r s , n i v e - l e u s e s , b u l l d o z e r s , s c r a p e r s , e t c . ) ; s o n n e t t e s d e b a t t a g e ; c h a s s e - n e i g e a u t r e s q u e l e s v o i t u r e s c h a s s e - n e i g e d u n ° 8 7 0 3 3 0 8 4 . 2 4 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s a g r i c o l e s e t h o r t i c o l e s p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l e t r a v a i l d u s o l e t p o u r l a c u l - t u r e , y c o m p r i s l e s r o u l e a u x p o u r p e l o u s e s e t t e r r a i n s d e s p o r t s 3 0 8 4 . 2 5 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s p o u r l a r é c o l t e e t l e b a t - t a g e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s ; p r e s s e s à p a i l l e e t à f o u r r a g e ; t o n d e u s e s à g a z o n ; t a r a r e s e t m a c h i n e s s i m i l a i r e s p o u r l e n e t t o y a g e d e s g r a i n s , t r i e u r s à œ u f s , à f r u i t s e t a u t r e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s e t a p p a - r e i l s d e m i n o t e r i e d u n ° 8 4 2 9 3 0 8 4 . 2 6 M a c h i n e s à t r a i r e e t a u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e l a i t e r i e 3 0 8 4 . 2 7 P r e s s o i r s , f o u l o i r s e t a u t r e s a p p a r e i l s d e v i n i f i c a t i o n , d e c i d r e r i e e t s i m i l a i r e s 3 0 8 4 . 2 8 A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l ' a g r i c u l t u r e , l ' h o r t i - c u l t u r e , l ' a v i c u l t u r e e t l ' a p i c u l t u r e , y c o m p r i s l e s g e r - m o i r s c o m p o r t a n t d e s d i s p o s i t i f m é c a n i q u e s o u t h e r m i - q u e s e t l e s c o u v e u s e s e t é l e v e u s e s p o u r l ' a v i c u l t u r e 3 0 8 4 . 2 9 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s p o u r l a m i n o t e r i e e t l e t r a i t e m e n t d e s c é r é a l e s e t l é g u m e s s e c s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s d u t y p e f e r m i e r 3 0 8 4 . 3 0 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s d a n s d'autres p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e , p o u r l e s i n d u s - t r i e s d e l a b o u l a n g e r i e , d e l a p â t i s s e r i e , d e l a b i s c u t e r i e , d e s p â t e s a l i m e n t a i r e s , d e l a c o n f i s e r i e , d e l a c h o c o l a - t e r i e , d e l a s u c r e r i e , d e l a b r a s s e r i e e t p o u r l e t r a v a i l d e s v i a n d e s , p o i s s o n s , l é g u m e s e t f r u i t s à d e s f i n s a l i m e n - t a i r e s 3 0 8 4 . 3 1 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a p â t e à p a p i e r e t p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l e f i n i s s a g e d u p a p i e r e t d u c a r t o n 3 0 8 4 . 3 2 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e b r o c h a g e e t l a r e l i u r e , y c o m p r i s l e s m a c h i n e s à c o u d r e l e s f e u i l l e t s 3 0 8 4 . 3 3 A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e t r a v a i l d e l a p â t e à p a p i e r , d u p a p i e r e t d u c a r t o n , y c o m p r i s l e s c o u p e u s e s d e t o u t g e n r e 3 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 P r o d u i t s o b t e n u s N ° d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n T a u x d e p o u r c e n t a g e 8 4 . 3 4 M a c h i n e s à f o n d r e e t à c o m p o s e r l e s c a r a c t è r e s ; m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t m a t é r i e l d e c l i c h e r i e , d e s t é r é o - t y p i e e t s i m i l a i r e s ; c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e , c l i c h é s , p l a n c h e s , c y l i n d r e s e t a u t r e s o r g a n e s i m p r i m a n t s ; p i e r r e s l i t h o g r a p h i q u e s , p l a n c h e s e t c y l i n d r e s p r é p a r é s p o u r l e s a r t s g r a p h i q u e s ( p l a n é s , g r e n é s , p o l i s , e t c . ) 3 0 8 4 . 3 5 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l ' i m p r i m e r i e e t l e s a r t s g r a - p h i q u e s , m a r g e u r s , p l i e u s e s e t a u t r e s a p p a r e i l s a u x i l i a i - r e s d ' i m p r i m e r i e 3 0 8 4 . 3 6 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e f i l a g e ( e x t r u s i o n ) d e s m a t i è r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s ; m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s m a t i è r e s t e x t i l e s ; m a c h i n e s e t m é t i e r s p o u r l a f i l a t u r e e t l e r e t o r d a g e d e s m a t i è r e s t e x t i l e s ; m a c h i n e s à b o b i n e r ( y c o m p r i s l e s c a n e t i è r e s ) , m o u l i n e r e t d é v i d e r l e s m a t i è r e s t e x t i l e s 4 0 8 4 . 3 7 M é t i e r s à t i s s e r , à b o n n e t e r i e , à t u l l e , à d e n t e l l e , à b r o d e r i e , à p a s s e m e n t e r i e e t à f i l e t ; a p p a r e i l s e t m a c h i - n e s p r é p a r a t o i r e s p o u r l e t i s s a g e , l a b o n n e t e r i e , e t c . ( o u r - d i s s o i r s , e n c o l l e u s e s , e t c . ) 4 0 8 4 . 3 8 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s p o u r l e s m a c h i n e s d u n ° 8 4 3 7 ( r a t i è r e s , m é c a n i q u e s J a c q u a r d , c a s s e - c h a î n e s e t c a s s e - t r a m e s , m é c a n i s m e s d e c h a n g e m e n t d e n a v e t t e s , e t c . ) ; p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e étant e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é s a u x m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e l a p r é s e n t e p o s i t i o n e t à c e u x d e s n o s 8 4 3 6 e t 8 4 3 7 ( b r o c h e s , a i l e t t e s , g a r n i t u r e s d e c a r d e s , p e i g n e s , b a r r e t t e s , f i l i è r e s , n a v e t t e s , l i s s e s e t l a m e s , a i g u i l l e s , p l a t i n e s , c r o c h e t s , e t c . ) 3 0 8 4 . 3 9 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l e f i n i s s a g e d u f e u t r e e n p i è c e o u e n f o r m e , y c o m p r i s l e s m a c h i n e s d e c h a p e l l e r i e e t l e s f o r m e s d e c h a p e l l e r i e 3 0 8 4 . 4 0 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e l a v a g e , l e n e t t o y a g e , l e s é - c h a g e , l e b l a n c h i m e n t , l a t e i n t u r e , l ' a p p r ê t e t l e f i n i s s a g e d e s f i l s , t i s s u s e t o u v r a g e s e n m a t i è r e s t e x t i l e s ( y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s à l e v i s s e r l e l i n g e , r e p a s s e r e t p r e s s e r l e s c o n f e c t i o n s , e n r o u l e r , p l i e r , c o u p e r o u d e n t e l e r l e s t i s - s u s ) ; m a c h i n e s p o u r l e r e v ê t e m e n t d e s t i s s u s e t a u t r e s s u p p o r t s e n v u e d e l a f a b r i c a t i o n d e c o u v r e - p a r q u e t s , t e l s q u e l i n o l é u m , e t c . ; m a c h i n e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' i m p r e s s i o n d e s f i l s ; t i s s u s , f e u t r e , c u i r , p a p i e r d e t e n - t u r e , p a p i e r d ' e m b a l l a g e e t c o u v r e - p a r q u e t s ( y c o m p r i s l e s p l a n c h e s e t c y l i n d r e s g r a v é s p o u r c e s m a c h i n e s ) 3 0 e x 8 4 . 4 1 M a c h i n e s à c o u d r e ( l e s t i s s u s , l e s c u i r s , l e s c h a u s s u r e s , e t c . ) y c o m p r i s l e s m e u b l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e , à l ' e x c e p t i o n d e s m a c h i n e s à c o u d r e p i q u a n t u n i q u e m e n t l e p o i n t d e n a v e t t e , d o n t l a t ê t e p è s e a u p l u s 1 6 k g s a n s m o t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r ; a i g u i l l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e 4 0 3 1 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 t ) 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s u t i l i s é e s p o u r l e m o n t a g e d e l a t ê t e ( m o t e u r e x c l u ) d o i v e n t ê t r e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t l e m é c a - n i s m e d e t e n s i o n d u f i l , l e m é c a n i s m e d u c r o c h e t e t l e m é c a n i s m e z i g z a g d o i v e n t ê t r e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . 3 1 2 P r o d u i t s o b t e n u s N ° d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n T a u x d e p o u r c e n t a g e e x 8 4 . 4 1 0 M a c h i n e s à c o u d r e p i q u a n t u n i q u e m e n t l e p o i n t d e n a - v e t t e , d o n t l a t ê t e p è s e a u p l u s 1 6 k g s a n s m o t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r 4 0 8 4 . 4 2 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l e t r a v a i l d e s c u i r s e t p e a u x e t p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s c h a u s s u r e s e t a u t r e s o u v r a g e s e n c u i r o u e n p e a u , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s à c o u d r e d u n o 8 4 4 1 3 0 8 4 . 4 3 C o n v e r t i s s e u r s , p o c h e s d e c o u l é e , l i n g o t i è r e s e t m a c h i n e s à c o u l e r ( m o u l e r ) p o u r a c i é r i e , f o n d e r i e e t m é t a l l u r g i e 3 0 8 4 . 4 4 L a m i n o i r s , t r a i n s d e l a m i n o i r s e t c y l i n d r e s d e l a m i n o i r s 3 0 8 4 . 4 5 M a c h i n e s - o u t i l s p o u r l e t r a v a i l d e s m é t a u x e t d e s c a r - b u r e s m é t a l l i q u e s , a u t r e s q u e c e l l e s d e s n o s 8 4 4 9 e t 8 4 5 0 4 0 8 4 . 4 6 M a c h i n e s - o u t i l s p o u r l e t r a v a i l d e l a p i e r r e , d e s p r o d u i t s c é r a m i q u e s , d u b é t o n , d e l ' a m i a n t e - c i m e n t e t d'autres m a t i è r e s m i n é r a l e s s i m i l a i r e s , e t p o u r l e t r a v a i l à f r o i d d u v e r r e , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 8 4 4 9 4 0 8 4 . 4 7 M a c h i n e s - o u t i l s , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 8 4 4 9 , p o u r l e t r a v a i l d u b o i s , d u l i è g e , d e l ' o s , d e l ' é b o n i t e , d e s m a t i è - r e s p l a s t i q u e s e t a u t r e s m a t i è r e s d u r e s s i m i l a i r e s 4 0 8 4 . 4 8 P i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é s a u x m a c h i n e s - o u t i l s d e s n o s 8 4 4 5 à 8 4 4 7 , y c o m p r i s l e s p o r t e - p i è c e s e t p o r t e - o u t i l s , l e s f i l i è r e s à d é c l e n c h e m e n t a u t o m a t i q u e , l e s d i s p o s i t i f s d i v i s e u r s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s s p é c i a u x s e montant s u r l e s m a c h i n e s - o u t i l s ; p o r t e - o u t i l s d e s t i n é s a u x o u t i l l a g e s e t m a c h i n e s - o u t i l s p o u r e m p l o i à l a m a i n , d e t o u t e e s p è c e 4 0 8 4 . 4 9 O u t i l s e t m a c h i n e s - o u t i l s p n e u m a t i q u e s o u à m o t e u r a u t r e q u ' é l e c t r i q u e i n c o r p o r é , p o u r e m p l o i à l a m a i n 3 0 8 4 . 5 0 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s a u x g a z p o u r l e s o u d a g e , l e c o u p a g e e t l a t r e m p e s u p e r f i c i e l l e 3 0 8 4 . 5 1 M a c h i n e s à é c r i r e n e c o m p o r t a n t p a s d e d i s p o s i t i f d e t o t a l i s a t i o n ; m a c h i n e s à a u t h e n t i f i e r l e s c h è q u e s 4 0 8 4 . 5 2 M a c h i n e s à c a l c u l e r ; m a c h i n e s à é c r i r e d i t e s « c o m p t a - b l e s » , c a i s s e s e n r e g i s t r e u s e s , m a c h i n e s à a f f r a n c h i r , à é t a b l i r l e s t i c k e t s e t s i m i l a i r e s , c o m p o r t a n t u n d i s p o s i t i f d e t o t a l i s a t i o n 4 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 P r o d u i t s o b t e n u s N . d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n T a u x d e p o u r c e n t a g e 8 4 . 5 3 M a c h i n e s a u t o m a t i q u e s d e t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n e t l e u r s u n i t é s ; l e c t e u r s m a g n é t i q u e s o u o p t i q u e s , m a c h i n e s d e m i s e d ' i n f o r m a t i o n s s u r s u p p o r t s o u s f o r m e c o d é e e t m a c h i n e s d e traitement d e c e s i n f o r m a t i o n s , n o n d é n o m - m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s 4 0 8 4 . 5 4 A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e b u r e a u ( d u p l i c a t e u r s h e c t o g r a p h i q u e s o u à s t e n c i l s , m a c h i n e s à i m p r i m e r l e s a d r e s s e s , m a c h i n e s à t r i e r , à c o m p t e r e t à e n c a r t o u c h e r l e s p i è c e s d e m o n n a i e , a p p a r e i l s à t a i l l e r l e s c r a y o n s , a p p a r e i l s à p e r f o r e r e t a g r a f e r , e t c . ) 4 0 8 4 . 5 5 P i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s ( a u t r e s q u e l e s c o f f r e t s , l e s h o u s s e s e t s i m i l a i r e s ) r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é s a u x m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e s n o s 8 4 5 1 e t 8 4 5 4 3 0 8 4 . 5 6 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s à t r i e r , c r i b l e r , l a v e r , c o n c a s s e r , b r o y e r , m é l a n g e r l e s t e r r e s , p i e r r e s , m i n e r a i s e t a u t r e s m a t i è r e s m i n é r a l e s s o l i d e s ; m a c h i n e s e t a p p a r e i l s à a g g l o m é r e r , f o r m e r o u m o u l e r l e s c o m b u s t i b l e s m i n é - r a u x s o l i d e s , l e s p â t e s c é r a m i q u e s , l e c i m e n t , l e p l â t r e e t a u t r e s m a t i è r e s m i n é r a l e s e n p o u d r e o u e n p â t e ; m a c h i - n e s à f o r m e r l e s m o u l e s d e f o n d e r i e e n s a b l e 3 0 8 4 . 5 7 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l e t r a v a i l à c h a u d d u v e r r e e t d e s o u v r a g e s e n v e r r e ; m a c h i n e s p o u r l ' a s s e m b l a g e d e s l a m p e s , t u b e s e t v a l v e s é l e c t r i q u e s , é l e c - t r o n i q u e s e t s i m i l a i r e s 3 0 8 4 . 5 8 A p p a r e i l s d e v e n t e a u t o m a t i q u e s d o n t l e f o n c t i o n n e m e n t n e r e p o s e p a s s u r l ' a d r e s s e o u l e h a s a r d , t e l s q u e d i s t r i - b u t e u r s a u t o m a t i q u e s d e t i m b r e s - p o s t e , c i g a r e t t e s , c h o - c o l a t , c o m e s t i b l e s , e t c 3 0 8 4 . 5 9 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s m é c a n i q u e s , n o n d é n o m - m é s n i c o m p r i s d a n s d'autres p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e 3 0 8 4 . 6 0 C h â s s i s d e f o n d e r i e , m o u l e s e t c o q u i l l e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l e s m é t a u x ( a u t r e s q u e l e s l i n g o t i è r e s ) , l e s c a r b u r e s m é t a l l i q u e s , l e v e r r e , l e s m a t i è r e s m i n é r a l e s ( p â t e s c é r a - m i q u e s , b é t o n , c i m e n t , e t c . ) , l e c a o u t c h o u c e t l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s 3 0 8 4 . 6 1 A r t i c l e s d e r o b i n e t t e r i e e t a u t r e s o r g a n e s s i m i l a i r e s ( y c o m p r i s l e s d é t e n d e u r s e t l e s v a n n e s t h e r m o s t a t i q u e s ) p o u r t u y a u t e r i e s , c h a u d i è r e s , r é s e r v o i r s , c u v e s e t a u t r e s c o n t e n a n t s s i m i l a i r e s 3 0 8 4 . 6 2 R o u l e m e n t s d e t o u s g e n r e s ( à b i l l e s , à a i g u i l l e s , à g a l e t s o u à r o u l e a u x d e t o u t e f o r m e ) 2 5 3 1 3A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 P r o d u i t s o b t e n u s N o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n T a u x d e p o u r c e n t a g e 8 4 . 6 3 A r b r e s d e t r a n s m i s s i o n , m a n i v e l l e s e t v i l e b r e q u i n s , p a l i e r s e t c o u s s i n e t s , e n g r e n a g e s e t r o u e s d e f r i c t i o n , r é - d u c t e u r s , m u l t i p l i c a t e u r s e t v a r i a t e u r s d e v i t e s s e , v o l a n t s e t p o u l i e s ( y c o m p r i s l e s p o u l i e s à m o u f l e s ) , e m b r a y a g e s , o r g a n e s d ' a c c o u p l e m e n t ( m a n c h o n s , a c c o u p l e m e n t s é l a s - t i q u e s , e t c . ) e t j o i n t s d ' a r t i c u l a t i o n ( d e c a r d a n , d ' O l d - h a m , e t c . ) 3 0 8 4 . 6 4 J o i n t s m é t a l l o p l a s t i q u e s ; j e u x o u a s s o r t i m e n t s d e j o i n t s d e c o m p o s i t i o n s d i f f é r e n t e s p o u r m a c h i n e s , v é h i c u l e s e t t u y a u t e r i e s , p r é s e n t é s e n p o c h e t t e s , e n v e l o p p e s o u e m - b a l l a g e s a n a l o g u e s 4 0 8 4 . 6 5 P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s d e m a c h i n e s , d ' a p p a r e i l s e t d ' e n g i n s m é c a n i q u e s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s d a n s d ' a u t r e s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e , n e comportant p a s d e c o n n e x i o n s é l e c t r i q u e s , d e p a r t i e s i s o l é e s é l e c t r i - q u e m e n t , d e b o b i n a g e s , d e c o n t a c t s o u d'autres c a r a c t é - r i s t i q u e s é l e c t r i q u e s 4 0 e x C h a p i t r e 8 5 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t o b j e t s s e r v a n t à d e s u s a g e s é l e c t r o t e c h n i q u e s . â l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 8 5 1 4 , 8 5 1 5 , 8 5 2 3 , 8 5 2 4 , 8 5 2 5 , 8 5 2 6 , 8 5 2 7 e t 8 5 2 8 3 0 8 5 . 1 4 9 9 M i c r o p h o n e s e t l e u r s s u p p o r t s , h a u t - p a r l e u r s e t a m p l i f i - c a t e u r s d e b a s s e f r é q u e n c e 2 5 8 5 . 1 5 0 A p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o - t é l é p h o n i e e t l a r a d i o t é l é g r a p h i e ; a p p a r e i l s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n e t l a t é l é v i s i o n ( y c o m p r i s l e s r é c e p t e u r s c o m b i n é s a v e c u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n ) e t a p p a r e i l s d e p r i s e d e v u e s p o u r l a t é l é v i s i o n , a p p a r e i l s d e r a d i o - g u i d a g e , d e r a d i o d é t e c t i o n ( r a d a r s ) , d e r a d i o s o n d a g e e t d e r a d i o t é l é c o m m a n d e 2 5 8 5 . 2 3 F i l s , t r e s s e s , c â b l e s ( y c o m p r i s l e s c â b l e s c o a x i a u x ) , b a n d e s , b a r r e s e t s i m i l a i r e s , i s o l é s p o u r l ' é l e c t r i c i t é ( m ê m e l a q u é s o u o x y d é s a n o d i q u e m e n t ) , m u n i s o u n o n d e p i è c e s d e c o n n e x i o n . 4 0 8 5 . 2 4 P i è c e s e t o b j e t s e n c h a r b o n o u e n g r a p h i t e , a v e c o u s a n s m é t a l , p o u r u s a g e s é l e c t r i q u e s o u é l e c t r o t e c h n i q u e s , t e l s q u e b a l a i s p o u r m a c h i n e s é l e c t r i q u e s , c h a r b o n s p o u r l a m p e s , p i l e s o u m i c r o p h o n e s , é l e c t r o d e s p o u r f o u r s , a p p a r e i l s d e s o u d a g e o u i n s t a l l a t i o n s d ' é l e c t r o l y s e , e t c . 4 0 8 5 . 2 5 I s o l a t e u r s e n t o u t e s m a t i è r e s 4 0 1 ) L a v a l e u r d e s t r a n s i s t o r s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i . 3 1 4A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 P r o d u i t s o b t e n u s N a d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n T a u x d e p o u r c e n t a g e 8 5 . 2 6 P i è c e s i s o l a n t e s e n t i è r e m e n t e n m a t i è r e s i s o l a n t e s o u c o m p o r t a n t d e s i m p l e s p i è c e s m é t a l l i q u e s d ' a s s e m b l a g e ( d o u i l l e s à p a s d e v i s , p a r e x e m p l e ) n o y é e s d a n s l a m a s s e , p o u r m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i - q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s i s o l a t e u r s d u n ° 8 5 2 5 • 4 0 8 5 . 2 7 T u b e s i s o l a t e u r s e t l e u r s p i è c e s d e r a c c o r d e m e n t , e n m é t a u x c o m m u n s , i s o l é s i n t é r i e u r e m e n t 4 0 8 5 . 2 8 P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s é l e c t r i q u e s d e m a c h i n e s e t a p p a r e i l s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s d a n s d ' a u t r e s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e 4 0 e x C h a p i t r e 8 6 V é h i c u l e s e t m a t é r i e l f i x e p o u r v o i e s f e r r é e s ; a p p a r e i l s d e s i g n a l i s a t i o n n o n é l e c t r i q u e s p o u r v o i e s d e c o m m u n i - c a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d u n . 8 6 1 0 4 0 8 6 . 1 0 M a t é r i e l f i x e d e v o i e s f e r r é e s ; a p p a r e i l s m é c a n i q u e s n o n é l e c t r i q u e s d e s i g n a l i s a t i o n , d e s é c u r i t é , d e c o n t r ô l e e t d e c o m m a n d e p o u r t o u t e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 3 0 8 7 . 0 1 T r a c t e u r s , y c o m p r i s l e s t r a c t e u r s - t r e u i l s 4 0 8 7 . 0 2 V o i t u r e s a u t o m o b i l e s à t o u s m o t e u r s , p o u r l e t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s ( y c o m p r i s l e s v o i t u r e s d e s p o r t e t l e s t r o l l e y b u s ) o u d e s m a r c h a n d i s e s 4 0 8 7 . 0 3 V o i t u r e s a u t o m o b i l e s à u s a g e s s p é c i a u x , a u t r e s q u e p o u r l e t r a n s p o r t proprement d i t , t e l l e s q u e v o i t u r e s d é p a n - n e u s e s , v o i t u r e s - p o m p e s , v o i t u r e s - é c h e l l e s , v o i t u r e s b a l a y e u s e s , v o i t u r e s c h a s s e - n e i g e , v o i t u r e s é p a n d e u s e s , v o i t u r e s - g r u e s , v o i t u r e s - p r o j e c t e u r s , v o i t u r e s - a t e l i e r s , v o i t u r e s r a d i o l o g i q u e s e t s i m i l a i r e s 4 0 8 7 . 0 4 C h â s s i s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s r e p r i s a u x n o s 8 7 0 1 à 8 7 0 3 , a v e c m o t e u r 4 0 8 7 . 0 5 C a r r o s s e r i e s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s r e p r i s a u x n o s 8 7 0 1 à 8 7 0 3 , y c o m p r i s l e s c a b i n e s 3 0 8 7 . 0 6 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s r e p r i s a u x n o s 8 7 0 1 à 8 7 0 3 3 0 8 7 . 0 7 C h a r i o t s a u t o m o b i l e s d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l e s u s i n e s , l e s e n t r e p ô t s , l e s p o r t s , l e s a é r o p o r t s , p o u r l e t r a n s p o r t s u r d e c o u r t e s d i s t a n c e s o u l a m a n u t e n t i o n d e s m a r c h a n - d i s e s ( c h a r i o t s - p o r t e u r s , c h a r i o t s - g e r b e u r s , c h a r i o t s - c a v a l i e r s , p a r e x e m p l e ) ; c h a r i o t s - t r a c t e u r s d u t y p e u t i l i s é d a n s l e s g a r e s ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 3 0 8 7 . 0 8 C h a r s e t a u t o m o b i l e s b l i n d é e s d e c o m b a t , a r m é s o u n o n ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 3 0 3 1 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 P r o d u i t s o b t e n u s N ^ d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n T a u x d e p o u r c e n t a g e e x 8 7 . 0 9 M o t o c y c l e s à m o t e u r à e x p l o s i o n e t v é l o c i p è d e s a v e c m o t e u r a u x i l i a i r e à e x p l o s i o n , a v e c o u s a n s s i d e - c a r , d ' u n e c y l i n d r é e : — i n f é r i e u r e o u é g a l e à 5 0 c m 3 2 0 — s u p é r i e u r e à 5 0 c m 3 2 5 e x 8 7 . 0 9 A u t r e s m o t o c y c l e s e t a u t r e s v é l o c i p è d e s a v e c m o t e u r a u x i l i a i r e , a v e c o u s a n s s i d e - c a r ; s i d e - c a r s p o u r m o t o - c y c l e s e t t o u s v é l o c i p è d e s , p r é s e n t é s i s o l é m e n t 3 0 8 7 . 1 0 V é l o c i p è d e s ( y c o m p r i s l e s t r i p o r t e u r s e t s i m i l a i r e s ) , s a n s m o t e u r 4 0 8 7 . 1 1 F a u t e u i l s e t v é h i c u l e s s i m i l a i r e s p o u r i n v a l i d e s , m ê m e a v e c m o t e u r o u a u t r e m é c a n i s m e d e p r o p u l s i o n 4 0 8 7 . 1 2 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s d e s v é h i c u l e s r e p r i s a u x n o s 8 7 0 9 à 8 7 1 1 4 0 8 7 . 1 3 V o i t u r e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s e n f a n t s ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 3 0 8 7 . 1 4 A u t r e s v é h i c u l e s n o n a u t o m o b i l e s e t r e m o r q u e s p o u r t o u s v é h i c u l e s ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 3 0 8 8 . 0 1 A é r o n e f s p l u s l é g e r s q u e l ' a i r 4 0 8 8 . 0 2 A é r o n e f s p l u s l o u r d s q u e l ' a i r ( a v i o n s , h y d r a v i o n s , p l a n e u r s , a u t o g y r e s , h é l i c o p t è r e s , o r n i t h o p t è r e s , c e r f s - v o l a n t s , e t c . ) ; r o t o c h u t e s 4 0 8 8 . 0 3 P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s d e s a p p a r e i l s d e s n o s 8 8 0 1 à 8 8 0 2 4 0 8 8 . 0 4 P a r a c h u t e s e t l e u r s p a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s - s o i r e s 3 0 8 8 . 0 5 C a t a p u l t e s e t a u t r e s e n g i n s d e l a n c e m e n t s i m i l a i r e s ; a p p a r e i l s a u s o l d ' e n t r a î n e m e n t a u v o l ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 3 0 C h a p i t r e 8 9 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t f l u v i a l e 4 0 e x C h a p i t r e 9 0 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d ' o p t i q u e , d e p h o t o g r a p h i e e t d e c i n é m a t o g r a p h i e , d e m e s u r e , d e v é r i f i c a t i o n , d e p r é c i - s i o n ; i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s m é d i c o c h i r u r g i c a u x ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n ° 9 0 0 1 , 9 0 0 2 , 9 0 0 4 , 9 0 1 7 , 9 0 1 8 , 9 0 2 3 , 9 0 2 4 , 9 0 2 7 , 9 0 2 8 e t 9 0 2 9 3 0 9 0 . 0 1 L e n t i l l e s , p r i s m e s , m i r o i r s e t a u t r e s é l é m e n t s d'optique e n t o u t e s m a t i è r e s , n o n m o n t é s , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d e l ' e s p è c e , e n v e r r e , n o n t r a v a i l l é s o p t i q u e m e n t ; m a n i è r e s p o l a r i s a n t e s e n f e u i l l e s o u e n p l a q u e s 4 0 3 1 6A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 P r o d u i t s o b t e n u s N ° d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n T a u x d e p o u r c e n t a g e 9 0 . 0 2 L e n t i l l e s , p r i s m e s , m i r o i r s e t a u t r e s é l é m e n t s d'optique e n t o u t e s m a t i è r e s , m o n t é s , p o u r i n s t r u m e n t s e t a p p a - r e i l s , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d e l ' e s p è c e , e n v e r r e , n o n t r a v a i l l é s o p t i q u e m e n t 4 0 9 0 . 0 4 L u n e t t e s ( c o r r e c t r i c e s , p r o t e c t r i c e s o u a u t r e s ) , l o r g n o n s , f a c e s - à - m a i n e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s 4 0 9 0 . 1 7 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r l a m é d e c i n e , l a c h i r u r g i e , l ' a r t d e n t a i r e e t l ' a r t v é t é r i n a i r e , y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s d ' é l e c t r i c i t é m é d i c a l e e t l e s a p p a r e i l s p o u r t e s t s v i s u e l s 2 5 9 0 . 1 8 A p p a r e i l s d e m é c a n o t h é r a p i e e t d e m a s s a g e ; a p p a r e i l s d e p s y c h o t e c h n i e , d ' o z o n o t h é r a p i e , d ' o x y g é n o t h é r a p i e , d e r é a n i m a t i o n , d ' a é r o s o l t h é r a p i e e t a u t r e s a p p a r e i l s r e s p i - r a t o i r e s d e t o u s g e n r e s ( y c o m p r i s l e s m a s q u e s à g a z ) 2 5 9 0 . 2 3 D e n s i m è t r e s , a r é o m è t r e s , p è s e - l i q u i d e s e t i n s t r u m e n t s s i m i l a i r e s , t h e r m o m è t r e s , p y r o m è t r e s , b a r o m è t r e s , h y g r o m è t r e s e t p s y c h r o m è t r e s , e n r e g i s t r e u r s o u n o n , m ê m e c o m b i n é s e n t r e e u x 4 0 9 0 . 2 4 A p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s p o u r l a m e s u r e , l e c o n t r ô l e o u l a r é g u l a t i o n d e s f l u i d e s g a z e u x o u l i q u i d e s , o u p o u r l e c o n t r ô l e a u t o m a t i q u e d e s t e m p é r a t u r e s , t e l s q u e m a n o - m è t r e s , t h e r m o s t a t s , i n d i c a t e u r s d e n i v e a u , r é g u l a t e u r s d e t i r a g e , d é b i t m è t r e s , c o m p t e u r s d e c h a l e u r , à l ' e x c l u - s i o n d e s a p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s d u n o 9 0 1 4 4 0 9 0 . 2 7 A u t r e s c o m p t e u r s ( c o m p t e u r s d e t o u r s , c o m p t e u r s d e p r o d u c t i o n , t a x i m è t r e s , t o t a l i s a t e u r s d e c h e m i n p a r c o u - r u , p o d o m è t r e s , e t c . ) , i n d i c a t e u r s d e v i t e s s e e t t a c h y - m è t r e s a u t r e s q u e c e u x d u n o 9 0 1 4 , y c o m p r i s l e s t a c h y - m è t r e s m a g n é t i q u e s ; s t r o b o s c o p e s 4 0 9 0 . 2 8 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s o u é l e c t r o n i q u e s d e m e s u r e s , d e v é r i f i c a t i o n , d e c o n t r ô l e , d e r é g u l a t i o n o u d ' a n a l y s e 4 0 9 0 . 2 9 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t c o n ç u s p o u r l e s i n s t r u m e n t s o u a p p a r e i l s d e s n o s 9 0 2 3 , 9 0 2 4 , 9 0 2 6 , 9 0 2 7 o u 9 0 2 8 , q u ' i l s s o i e n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e u t i l i s é s s u r u n s e u l o u s u r p l u s i e u r s d e s i n s t r u m e n t s o u a p p a r e i l s d e c e g r o u p e d e p o s i t i o n s 4 0 e x C h a p i t r e 9 1 H o r l o g e r i e , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 9 1 0 4 , 9 1 0 8 , 9 1 0 9 , 9 1 1 0 e t 9 1 1 1 4 0 9 1 . 0 4 H o r l o g e s , p e n d u l e s , r é v e i l s e t a p p a r e i l s d ' h o r l o g e r i e s i m i l a i r e s à m o u v e m e n t a u t r e q u e d e m o n t r e 3 0 9 1 . 0 8 A u t r e s m o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i e t e r m i n é s 3 0 3 1 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 3 P r o d u i t s o b t e n u s N o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n T a u x d e p o u r c e n t a g e 9 1 . 0 9 B o î t e s d e m o n t r e s d u n o 9 1 0 1 e t l e u r s p a r t i e s 3 0 9 1 . 1 0 C a g e s e t c a b i n e t s d ' a p p a r e i l s d ' h o r l o g e r i e e t l e u r s p a r t i e s 3 0 9 1 . 1 1 A u t r e s f o u r n i t u r e s d ' h o r l o g e r i e : 3 0 e x C h a p i t r e 9 2 I n s t r u m e n t s d e m u s i q u e ; a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n ; a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d e s i m a g e s e t d u s o n e n t é l é v i s i o n ; p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s d e c e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d u n o 9 2 1 1 e t s u p p o r t s d e s o n p o u r l e s a p p a r e i l s d u n o 9 2 1 1 o u p o u r e n r e g i s t r e m e n t s a n a l o g u e s d u n o 9 2 1 2 4 0 e x 9 2 . 1 1 P h o n o g r a p h e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p h o n o g r a p h e s é l e c t r i - q u e s , m a c h i n e s à d i c t e r e t a u t r e s a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e - m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n , y c o m p r i s l e s t o u r n e - d i s q u e s , l e s t o u r n e - f i l m s e t l e s t o u r n e - f i l s , a v e c o u s a n s l e c t e u r d e s o n ; a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o - d u c t i o n d e s i m a g e s e t d u s o n e n t é l é v i s i o n 3 0 e x 9 2 . 1 1 P h o n o g r a p h e s é l e c t r i q u e s 2 5 e x 9 2 . 1 2 S u p p o r t s d e s o n p o u r l e s a p p a r e i l s d u n o 9 2 1 1 o u p o u r e n r e g i s t r e m e n t a n a l o g u e s : d i s q u e s , c y l i n d r e s , c i r e s , b a n d e s , f i l m s , f i l s , e t c . , p r é p a r é s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t o u e n r e g i s t r é s 3 0 3 1 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-12 vom 29.03.1983 (S. 267-318) RO-1983-12 du 29.03.1983 (p. 267-318) RU-1983-12 del 29.03.1983 (p. 267-318) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 12 Cahier Numero Datum 29.03.1983 Date Data Seite 267-318 Page Pagina Ref. No 30 004 667 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.