R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 8 3 m a r s 1 9 8 7 4 3 8 A i d e a u x é c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r 4 3 9 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 4 4 0 L o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) 4 4 5 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) 4 4 7 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) ( 2 e r é v i s i o n d e l ' A I ) 4 5 6 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 4 6 4 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) 4 6 5 L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i - r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s 4 6 6 R e l a t i o n s c o n s u l a i r e s . C o n v e n t i o n d e V i e n n e 4 6 8 R e l a t i o n s c o n s u l a i r e s c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é - r e n d s . P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e f a c u l t a t i v e à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e 4 6 9 P r i v i l è g e s e t immunités d e l ' A g e n c e internationale d e l ' é n e r g i e a t o m i - q u e . A c c o r d 4 7 0 P r i v i l è g e s , e x e m p t i o n s e t i m m u n i t é s d ' I N T E L S A T . P r o t o c o l e 4 7 1 S t a t u t j u r i d i q u e d e l a B a n q u e e n S u i s s e . A c c o r d a v e c l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x 4 8 2 C o n v e n t i o n v i s a n t à f a c i l i t e r l e t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l 4 8 7 P ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e ( R è g l e - m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r ) . Arrangement m o d i f i a n t l ' A c c o r d a v e c l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g 4 3 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l'aide a u x é c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 8 f é v r i e r 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' a i d e a u x é c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 , 2 e a l . , J u s q u ' a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t e n f a v e u r d e l ' i n s t r u c t i o n d e j e u n e s S u i s s e s e t S u i s s e s s e s d e l ' é t r a n g e r , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l e D é p a r t e m e n t d e l ' i n t é r i e u r p e u t v e r s e r d e s s u b v e n t i o n s p o u r u n n o m b r e d e p o s t e s d ' e n s e i g n a n t supérieur à c e l u i q u i e s t i n d i q u é à l ' a r t i c l e 2 , 5 e a l i n é a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e T e l . j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 8 f é v r i e r 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 2 7 0 I 1 R S 4 1 8 . 0 1 4 3 8 1 9 8 7 - 1 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 f é v r i e r 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e m a r s 1 9 8 7 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' m a r s 1 9 8 7 . 1 6 f é v r i e r 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h3 1 2 7 7 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 7 2 1 4 1 9 8 7 - 1 7 3 4 3 9 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 4 3 . - 1 1 0 2 . 1 2 1 6 . 3 0 0 4 0 1 . 2 0 3 8 3 . 1 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 1 1 5 . 8 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 5 5 3 . 8 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 0 0 . 5 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 3 7 2 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 2 0 1 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 3 6 4 . 5 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 6 9 . 5 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 8 4 0 . 9 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 0 4 0 5 . 2 0 2 6 7 . 7 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . -0 4 0 5 . 2 2 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 1 0 1 1 5 . 8 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0I O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 f é v r i e r 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u t e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 6 , 1 e r , 2 e , 4 e , 5 e , 7 , 8 e e t 9 e a l . ' L e destinataire d é s i g n é d a n s l ' a d r e s s e o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e m a n d a t é e p a r l u i a , e n r è g l e g é n é r a l e , q u a l i t é p o u r p r e n d r e l i v r a i s o n d ' e n v o i s p o s t a u x e t d e m a n d a t s . 2 T o u t e p e r s o n n e q u i e s t e n r e l a t i o n a v e c l e d e s t i n a t a i r e e n q u a l i t é d e m e m b r e d e s a f a m i l l e , d ' e m p l o y e u r , d ' e m p l o y é , d e l o g e u r , d ' h ô t e o u à u n titre a n a l o g u e , e s t a u s s i h a b i l i t é e à p r e n d r e l i v r a i s o n d ' e n v o i s p o s t a u x n o n e n r e g i s t r é s , s i l e d e s t i n a t a i r e n ' a p a s d o n n é d ' o r d r e c o n t r a i r e à l ' o f f i c e d e p o s t e d e d e s t i n a t i o n . 4 S ' i l s ' a g i t d ' e n v o i s p o s t a u x e t d e m a n d a t s d e s t i n é s à d e s e n t r e p r i s e s , d e s a s s o c i a t i o n s , e t c . n o n i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , a i n s i q u ' à d e s a u t o r i t é s , o f f i c e s e t é t a b l i s s e m e n t s , l a p e r s o n n e a y a n t q u a l i t é d e p r o p r i é - t a i r e , d e d i r e c t e u r , e t c . , q u e l e p e r s o n n e l p o s t a l c o n n a î t o u q u i e s t e n m e s u r e d e j u s t i f i e r d e c e t t e q u a l i t é o u d e produire u n e p r o c u r a t i o n , e s t h a b i l i t é e à e n p r e n d r e l i v r a i s o n . ' S ' i l s ' a g i t d ' e n v o i s p o s t a u x e t d e m a n d a t s d e s t i n é s à d e s p e r s o n n e s v i v a n t d a n s d e s h o m e s , é t a b l i s s e m e n t s , h ô p i t a u x , e t c . , p u b l i c s o u p r i v é s , l e p r o p r i é t a i r e , l e d i r e c t e u r , l e g é r a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é e s t h a b i l i t é à e n p r e n d r e l i v r a i s o n . L e s e n v o i s p o s t a u x e t l e s m a n d a t s d e s t i n é s à d e s p e r s o n n e s s é j o u r n a n t d a n s u n h ô t e l , u n c a m p d e v a c a n c e s , u n c a m p i n g , e t c . , p e u v e n t , s a u f i n s t r u c t i o n c o n t r a i r e d u d e s t i n a t a i r e , ê t r e r e m i s a u propriétaire, a u d i r e c - t e u r o u à s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . L e s c o n d i t i o n s d e r e m i s e s o n t f i x é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 8 L e s p e r s o n n e s q u i o n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d u c o m m a n d e m e n t c o m p é - I ) R S 7 8 3 . 0 1 4 4 0 1 9 8 7 — 9 4S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 7 t e n t s o n t h a b i l i t é e s à p r e n d r e l i v r a i s o n d e s e n v o i s p o s t a u x e t d e s m a n d a t s d e s t i n é s à d e s c o m m a n d e m e n t s m i l i t a i r e s e t à d e s m i l i t a i r e s e n s e r v i c e , à m o i n s q u e l a t r o u p e n e s o i t d e s s e r v i e p a r l a p o s t e d e c a m p a g n e . 9 S ' i l n ' y a p a s l i e u d e présumer q u e l'expéditeur e n a d é c i d é a u t r e m e n t , s o n t h a b i l i t é s à p r e n d r e l i v r a i s o n , p e n d a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e s i x m o i s , d e s e n v o i s p o s t a u x e t d e s m a n d a t s d e s t i n é s à d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s : a . L e s m e m b r e s a d u l t e s d e s a f a m i l l e q u i , j u s t e a v a n t l a m o r t d e d e s t i n a - t a i r e , o n t v é c u e n m é n a g e c o m m u n a v e c l u i , o u b . S u r d e m a n d e é c r i t e , a c c o m p a g n é e d ' u n e a t t e s t a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e e n m a t i è r e d e s u c c e s s i o n , l ' h é r i t i e r u n i q u e , l e r e p r é s e n t a n t d e l a c o m m u n a u t é d e s h é r i t i e r s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s u c c e s s i o n o u l'exécuteur t e s t a m e n t a i r e . A r t . 1 5 6 L i e u d e l a distribution ' L e s e n v o i s p o s t a u x e t l e s m a n d a t s s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , r e m i s a u d e s t i - n a t a i r e a u l i e u d é s i g n é d a n s l ' a d r e s s e . 2 L e d e s t i n a t a i r e n e p e u t indiquer à l ' o f f i c e d e p o s t e d e d e s t i n a t i o n q u ' u n s e u l l i e u d e d i s t r i b u t i o n a u t r e q u e c e l u i d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n d a n s l ' a d r e s s e . C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e à t o u s l e s e n v o i s d e l a c a t é g o r i e d û m e n t d é - s i g n é e , q u i p o r t e n t l a m ê m e a d r e s s e . 3 P o u r l e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e n o n r e c o m m a n d é s e t l e s c o l i s n o n i n s - c r i t s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t d é s i g n e r l ' o f f i c e d e p o s t e d e d e s t i n a t i o n c o m m e l i e u d e d i s t r i b u t i o n s i l a b o î t e a u x l e t t r e s e x i g é e f a i t d é f a u t o u n e r é - p o n d p a s a u x p r e s c r i p t i o n s ( a r t . 1 5 6 h ) . 4 L o r s q u e d e s e n v o i s p o r t e n t l ' a d r e s s e d e m a i s o n s o u d ' a p p a r t e m e n t s o ù l ' o n s é j o u r n e p e n d a n t l e s v a c a n c e s o u e n f i n d e s e m a i n e , o u q u i , p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , n e s o n t h a b i t é s q u e temporairement, l e l i e u d e d i s t r i b u t i o n e s t l ' o f f i c e d e p o s t e d e d e s t i n a t i o n . L e s e x c e p t i o n s s o n t p r é v u e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 1 5 6 a M o d e d e distribution ' L e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e n o n r e c o m m a n d é s e t l e s c o l i s n o n i n s c r i t s s o n t d é p o s é s d a n s l a b o î t e a u x l e t t r e s d u d e s t i n a t a i r e s i l e u r s d i m e n s i o n s l e p e r m e t t e n t . 2 L e s a u t r e s e n v o i s s o n t e n r è g l e g é n é r a l e r e m i s , à l'entrée d e l a m a i s o n , à l a p e r s o n n e a u t o r i s é e à e n p r e n d r e l i v r a i s o n . A r t . 1 5 6 b B o î t e s a u x l e t t r e s ' P o u r l a d i s t r i b u t i o n d e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e n o n r e c o m m a n d é s e t d e s c o l i s n o n i n s c r i t s a u l i e u o r d i n a i r e d e distribution ( a r t . 1 5 6 , l e r e t 2 e a l . ) , u n e b o î t e a u x l e t t r e s c o m p o r t a n t u n c o m p a r t i m e n t - l e t t r e s e t u n c o m p a r t i - 4 4 1S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 7 m e n t a n n e x e , à l a q u e l l e l e f a c t e u r a u r a l i b r e m e n t a c c è s , d o i t ê t r e p o s é e a u x f r a i s d e c e l u i q u i e n o r d o n n e l'installation. z L a b o î t e a u x l e t t r e s d o i t ê t r e p l a c é e à l a l i m i t e d e l a p r o p r i é t é , à l ' e n d r o i t q u ' o n u t i l i s e g é n é r a l e m e n t p o u r a c c é d e r à l a m a i s o n o u a u g r o u p e d e m a i - s o n s . S i , e n v e r t u d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n , o n a l e c h o i x e n t r e p l u s i e u r s e m p l a c e m e n t s , o n o p t e r a p o u r c e l u i q u i e s t s i t u é l e p l u s p r è s d e l a c h a u s - s é e . 3 D a n s l e s i m m e u b l e s d ' h a b i t a t i o n e t d a n s l e s bâtiments à u s a g e c o m m e r - c i a l , l e s b o î t e s a u x l e t t r e s p e u v e n t ê t r e p o s é e s d a n s l e p é r i m è t r e d e s e n t r é e s , à c o n d i t i o n d ' y ê t r e g r o u p é e s . 4 A v e c l ' a c c o r d d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , l a b o î t e a u x l e t t r e s p e u t ê t r e p o s é e a i l l e u r s , s i c e l a n e c o m p l i q u e p a s t r o p l a distribution d u c o u r r i e r . D ' a u t r e s e x c e p t i o n s p e u v e n t ê t r e p r é v u e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l , n o t a m m e n t l o r s q u ' o n n e s a u r a i t e x i g e r d u d e s t i n a t a i r e , p o u r d e s r a i s o n s p a r t i c u l i è r e s t o u c h a n t à s a p e r s o n n e o u à l a c o n f i g u r a t i o n d e s l i e u x , q u ' i l s e d é p l a c e d e l a m a i s o n a u l i e u d e d i s t r i b u t i o n p r e s c r i t ( 2 e a l . ) . 5 L e s c o m p a r t i m e n t s d e l a b o î t e a u x l e t t r e s a i n s i q u e l e u r o u v e r t u r e d o i v e n t ê t r e a s s e z g r a n d s p o u r q u e , s u i v a n t l a n a t u r e e t l a q u a n t i t é d u c o u r - r i e r , l e s e n v o i s p o s t a u x p u i s s e n t e n r è g l e g é n é r a l e y ê t r e i n t r o d u i t s s a n s d i f f i c u l t é s p a r t i c u l i è r e s . L e s c o m p a r t i m e n t s d e l a b o î t e a u x l e t t r e s s a t i s f o n t e n t o u s c a s à c e s e x i g e n c e s l o r s q u e l e u r s d i m e n s i o n s s o n t c o n f o r m e s à c e l l e s q u i s o n t f i x é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 6 L o r s q u ' e n c h o i s i s s a n t l ' e m p l a c e m e n t d ' u n e b o î t e a u x l e t t r e s , o n d é r o g e , a v e c l ' a c c o r d d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e p o u r f a c i l i t e r l a distribution p o s t a l e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p r e n d e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n , a u p r o r a t a d e l a c o n c e s s i o n f a i t e p a r l ' u s a g e r . A r t . 1 6 0 T a x e s d e f a c t a g e L o r s q u e l e p o i d s d ' u n e n v o i e x c è d e 5 k g , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e d e f a c t a g e d e 1 f r a n c p a r e n v o i p o u r c h a q u e p r é s e n t a t i o n . A r t . 1 6 1 , t i t r e m é d i a n , 1 " à 4 e a l . D i s t r i b u t i o n r e s t r e i n t e ' L o r s q u e l a d i s t r i b u t i o n p r é s e n t e d e s d i f f i c u l t é s o u r i s q u e s p a r t i c u l i e r s , l e s e n v o i s p o s t a u x d o i v e n t ê t r e r e t i r é s à l ' o f f i c e d e p o s t e d e d e s t i n a t i o n . z L e d e s t i n a t a i r e e s t i n v i t é à r e t i r e r s e s e n v o i s à l ' o f f i c e d e p o s t e d e d e s t i n a - t i o n , l o r s q u e : a . L e p o i d s d e l ' e n v o i e x c è d e 5 k g e t q u e l e t r a n s p o r t e s t d e c e f a i t r e n d u particulièrement m a l a i s é ; b . L a v a l e u r d é c l a r é e d e l ' e n v o i d é p a s s e 1 0 0 0 f r a n c s e t q u ' i l f a u t , l e c a s é c h é a n t , s ' a t t e n d r e à d e s r i s q u e s a c c r u s . 4 4 2 �S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 7 ' L o r s q u e l e m o n t a n t d ' u n m a n d a t o u d e p l u s i e u r s mandats a d r e s s é s a u m ê m e d e s t i n a t a i r e e x c è d e 1 0 0 0 0 f r a n c s , l e d e s t i n a t a i r e e s t i n v i t é à l ' e n c a i s - s e r à l ' o f f i c e d e p o s t e d e d e s t i n a t i o n . L e s mandats d e remboursement d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e r e t i r é s a u d i t o f f i c e . ° L e s e n v o i s p o s t a u x e t l e s m a n d a t s d o i v e n t ê t r e r e t i r é s à l ' o f f i c e d e p o s t e d e d e s t i n a t i o n , l o r s q u e c e l u i - c i e s t s i t u é à p l u s d ' u n e h e u r e d e m a r c h e d u l i e u d e d i s t r i b u t i o n o r d i n a i r e . S i l e d e s t i n a t a i r e d é s i g n e à l ' i n t é r i e u r d u r a y o n d e d i s t r i b u t i o n u n l i e u d e d é p ô t a p p r o p r i é , l e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e n o n r e c o m m a n d é s e t l e s c o l i s n o n i n s c r i t s a i n s i q u e l e s a v i s d e r e t r a i t é t a b l i s p o u r l e s a u t r e s e n v o i s s o n t d i s t r i b u é s e n c e l i e u . A r t . 1 6 3 , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 1 , f e r à 3 e a l i n é a s , d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a distribution p a r e x p r è s . A r t . 1 6 7 , 6 e e t 7 a l . , l e t . a 6 L e d é t e n t e u r p e u t e n t o u t t e m p s d e m a n d e r p a r é c r i t q u e s a c a s e s o i t s u p p r i m é e d a n s u n d é l a i d e s e p t j o u r s . 7 a . A b r o g é e A r t . 1 6 9 , l Q r a l . , l e t . d ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e n o n d i s t r i b u a b l e s : d . L e s e n v o i s p o s t a u x e t l e s m a n d a t s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n a v i s d e r e t r a i t o u q u e l e d e s t i n a t a i r e , a p r è s l e s a v o i r r e f u s é s p r o v i s o i r e m e n t s o u s r é s e r v e d ' a c c e p t a t i o n u l t é r i e u r e , n ' a p a s r e t i r é s d a n s u n d é l a i d e s e p t j o u r s ; I I ' L e s b o î t e s a u x l e t t r e s q u i , a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 6 b d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e à l a - q u e l l e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a p r é s e n t é s a r e q u ê t e . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s bâtiments construits a v a n t l e l e r j u i n 1 9 7 4 , l e s b o î t e s a u x l e t t r e s p e u v e n t ê t r e m a i n t e n u e s à l ' e m p l a c e m e n t a c t u e l , s i e l l e s s o n t c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 1 5 6 b , 5 C a l i n é a , e t s i l e c h e m i n q u i l e s s é p a r e d e l ' e m p l a c e m e n t p r e s c r i t ( a r t . 1 5 6 6 ) n ' e x c è d e p a s 1 0 m o u n e c o m p t e p a s p l u s d e d i x m a r c h e s d ' e s c a l i e r . ' D a n s l e s b â t i m e n t s d i g n e s d e p r o t e c t i o n , d e s d é r o g a t i o n s à l ' a r t i c l e 1 5 6 b d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s , p o u r d e s r a i s o n s d ' e s t h é - t i q u e , p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . 4 4 3S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 7 ' L e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u x bâtiments c o n s t r u i t s e t a u x b o î t e s a u x l e t t r e s i n s t a l l é e s e n t r e l e 1 e r j u i n 1 9 7 4 e t l e t e r m a r s 1 9 8 7 s o n t a p p r é c i é e s s e l o n l e d r o i t a n t é r i e u r , s i c e l u i - c i e s t p l u s a v a n t a g e u x p o u r c e l u i q u i f a i t i n s t a l l e r l e s b o î t e s a u x l e t t r e s . 5 S i u n e a d a p t a t i o n s ' i m p o s e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t p r e n d r e à s a c h a r g e t o u t o u p a r t i e d e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a r s 1 9 8 7 . 1 1 f é v r i e r 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 2 8 7 4 4 4 � . �I R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 6 , 2 e , 3 e e t 4 e a l . ' L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , e n g é n é r a l e t d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , d o n n e r a u x s e r v i c e s c h a r g é s d ' a p p l i q u e r l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e d e s i n s t r u c t i o n s g a r a n t i s s a n t l'uniformité d e c e t t e a p p l i c a t i o n . 3 A b r o g é ' L ' o f f i c e f é d é r a l r è g l e l a collaboration e n t r e l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n e t l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t v e i l l e à l'utilisation r a t i o n n e l l e d e s i n s t a l l a - t i o n s t e c h n i q u e s . L e s p r e s c r i p t i o n s q u i t o u c h e n t à l ' o r g a n i s a t i o n e t à l ' a c t i - v i t é d e l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n s o n t a r r ê t é e s a v e c l ' a c c o r d d e l ' A d m i - n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . A r t . 2 0 9 6 i s E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t S i a u c u n i n t é r ê t p r i v é d i g n e d ' ê t r e p r o t é g é n e s ' y o p p o s e , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 0 L A V S e s t l e v é e : a . E n v e r s l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s d o c u m e n t s f o u r n i s l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r f i x e r , c o m p e n s e r o u m o d i f i e r d e s p r e s t a t i o n s d e c e t t e a s s u r a n c e , p o u r e n r é c l a m e r l a r e s t i t u t i o n o u p o u r e m p ê c h e r l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s i n d u e s , p o u r f i x e r e t p o u r p e r c e v o i r l e s p r i m e s o u p o u r e x e r c e r u n e prétention r é c u r s o i r e c o n t r e l e t i e r s r e s - p o n s a b l e ; b . E n v e r s l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s d o c u m e n t s f o u r n i s l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r f i x e r , m o d i f i e r o u c o m p e n s e r d e s p r e s t a t i o n s d e c e t t e a s s u r a n c e , p o u r e n r é c l a m e r l a r e s t i t u t i o n o u p o u r e m p ê c h e r l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s i n d u e s o u e n c o r e p o u r e x e r c e r u n e prétention r é c u r s o i r e c o n t r e l e t i e r s r e s p o n s a b l e ; R S 8 3 1 . 1 0 1 1 9 8 7 - 6 4 4 5R A V S R O 1 9 8 7 c . E n v e r s l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e , l e f o n d s d e g a r a n t i e e t l e s a u t o - r i t é s d e s u r v e i l l a n c e a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é I ) , d a n s l a m e s u r e o ù l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s d o c u m e n t s f o u r n i s l e u r s o n t n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d e s e m p l o y e u r s o u p o u r s t a t u e r e n m a t i è r e d e c o t i s a t i o n s o u d e prestations; d . E n v e r s d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s d e m ê m e q u ' e n v e r s l e s s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x p o u r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s d o c u m e n t s l e u r p e r m e t t a n t d e s e d é t e r m i n e r s u r l e s d e m a n d e s d e p r e s - tations d ' a s s u r a n c e o u d ' a i d e s o c i a l e o u d'exercer u n e prétention r é c u r - s o i r e f o n d é e s u r l a l o i ; e . D a n s d ' a u t r e s c a s , à c o n d i t i o n q u e l ' o f f i c e f é d é r a l a u t o r i s e l a t r a n s m i s - s i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s o u l a c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s . 2 L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t é g a l e m e n t l e v é e l o r s q u e l ' i n t é r e s s é o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l y a c o n s e n t i p a r é c r i t . L a d é c l a r a t i o n d e c o n s e n t e - m e n t d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t a v e c l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l s t a t u e s u r l e s l i t i g e s e n p r e n a n t u n e d é c i s i o n c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 3 . L e d r o i t d e r e c o u r s d e l'assuré a u s e n s d e l'article 8 4 L A V S e s t r é s e r v é . A r t . 2 2 3 , 2 e a l . 2 D e s s u b v e n t i o n s s o n t é g a l e m e n t a c c o r d é e s p o u r l e s c o u r s d e s t i n é s a u x p e r - s o n n e s â g é e s a t t e i n t e s d ' u n e i n f i r m i t é s e n s o r i e l l e , s ' i l s v i s e n t à f a v o r i s e r l ' i n - d é p e n d a n c e e t à d é v e l o p p e r l e s c o n t a c t s s o c i a u x . A r t . 2 2 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s c o u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 3 , 2 e a l i n é a , s ' é l è v e n t a u p l u s à quatre c i n q u i è m e s d e s f r a i s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . E l l e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l ' e x c é d e n t d e s d é p e n s e s p r i s e s e n c o m p t e . 3 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 1 R S 8 3 1 . 4 0 3 1 2 8 3 4 4 6L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) ( 2 e r é v i s i o n d e l ' A I ) M o d i f i c a t i o n d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T r a n s f o r m a t i o n d e s t i t r e s m a r g i n a u x L e s t i t r e s m a r g i n a u x s o n t t r a n s f o r m é s e n t i t r e s m é d i a n s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c i - a p r è s . A r t . 1 e r , t i t r e m é d i a n A b r o g é A r t . 3 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u g m e n t e r , d ' u n c i n q u i è m e a u p l u s , l e s c o t i s a t i o n s f i x é e s s e l o n l e l e r a l i n é a , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r é q u i l i b r e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s u r a n c e . A r t . 4 , t i t r e m é d i a n I n v a l i d i t é A r t . 5 , t i t r e m é d i a n C a s s p é c i a u x A r t . 1 2 , t i t r e m é d i a n D r o i t e n g é n é r a l 1 1 F F 1 9 8 5 I 2 1 z l R S 8 3 1 . 2 0 1 9 8 7 - 5 4 4 7A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é — L F R O 1 9 8 7 A r t . 1 3 , t i t r e m é d i a n , e t 2 e a l . D r o i t e n c a s d ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i r a u n e l i s t e d e s i n f i r m i t é s p o u r l e s q u e l l e s c e s m e s u r e s s o n t a c c o r d é e s . I l p o u r r a e x c l u r e l a p r i s e e n c h a r g e d u t r a i t e m e n t d ' i n f i r m i t é s p e u i m p o r t a n t e s . A r t . 2 2 , 1 " a l . ' L ' a s s u r é a d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p e n d a n t l a r é a d a p t a t i o n s i l e s m e s u r e s d e réadaptation l ' e m p ê c h e n t d'exercer u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d u r a n t t r o i s j o u r s c o n s é c u t i f s a u m o i n s o u s ' i l p r é s e n t e , d a n s s o n a c t i v i t é h a b i - t u e l l e , u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s . U n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t a l l o u é e a u x a s s u r é s e n c o u r s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e a i n s i q u ' a u x a s s u r é s m i n e u r s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e x e r c é d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , l o r s q u ' i l s s u b i s s e n t u n m a n q u e à g a g n e r d û à l ' i n v a l i d i t é . A r t . 2 4 , a l . 1 , 2 b i s e t 3 ' L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 ' ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r - v i c e m i l i t a i r e o u à l a protection c i v i l e ( L A P G ) q u i r é g i s s e n t l e montant, l e m o d e d e c a l c u l e t l e s t a u x m a x i m u m s d e s a l l o c a t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . 2 b i s L e s a s s u r é s e n c o u r s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e a i n s i q u e l e s a s s u r é s m i n e u r s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e x e r c é d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e r e ç o i v e n t a u p l u s l e m o n t a n t m i n i m u m d e s a l l o c a t i o n s c a l c u l é e s s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s , L A P G , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s s u p p l é m e n t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 4 b ' s e t 2 5 d e l a p r é s e n t e l o i . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l e m o d e d e c a l c u l d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ; i l f a i t é t a b l i r , p a r l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t , d e s t a b l e s d o n t l ' u s a g e e s t o b l i g a t o i r e e t d o n t l e s m o n t a n t s s e r o n t a r r o n d i s p a r e x c è s . I l f i x e l e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u s e n s d e l ' a l i n é a 2 1 ) ' s , r è g l e à c e t é g a r d l ' i m p u t a t i o n d ' u n é v e n t u e l r e v e n u d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e t p e u t p r é v o i r d e s r é d u c t i o n s d a n s c e r t a i n e s s i t u a t i o n s . A r t . 2 4 b ' s , 2 e a l . A b r o g é A r t . 2 5 1 P r C o t i s a t i o n s d u e s à d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s D e s c o t i s a t i o n s s e r o n t p a y é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , a u x ' ) R S 8 3 4 . 1 4 4 8 0A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é — L F R O 1 9 8 7 a s s u r a n c e s s o c i a l e s q u i l u i s o n t l i é e s e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s u r l e s i n d e m n i t é s journalières, a i n s i q u e s u r l e s s u p p l é m e n t s à c e s i n d e m n i t é s . C e s c o t i s a t i o n s s e r o n t s u p p o r t é e s à p a r t s é g a l e s p a r l e s a s s u r é s e t p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s e t l a p r o c é d u r e . I l p e u t e x e m p t e r c e r - t a i n e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s e t p r é v o i r q u e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a l l o u é e s p o u r d e c o u r t e s p é r i o d e s n e s e r o n t p a s s o u m i s e s à c o t i s a t i o n . A r t . 2 6 , t i t r e m é d i a n C h o i x d e s m é d e c i n s , d e n t i s t e s e t p h a r m a c i e n s A r t . 2 6 b a , t i t r e m é d i a n C h o i x d u p e r s o n n e l m é d i c a l , d e s é t a b l i s s e m e n t s e t d e s f o u r n i s s e u r s d e m o y e n s a u x i l i a i r e s A r t . 2 8 , a l . 1 , l b i s e t P e r ' L ' a s s u r é a d r o i t à u n e r e n t e s ' i l e s t i n v a l i d e à 4 0 p o u r c e n t a u m o i n s . L a r e n t e e s t é c h e l o n n é e c o m m e i l s u i t , s e l o n l e d e g r é d e l ' i n v a l i d i t é : D e g r é d e l ' i n v a l i d i t é D r o i t à l a r e n t e e n f r a c t i o n s d ' u n e r e n t e e n t i è r e 4 0 p o u r c e n t a u m o i n s u n q u a r t 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s u n e d e m i e 6 6 2 / 3 p o u r c e n t a u m o i n s r e n t e e n t i è r e l b " D a n s l e s c a s p é n i b l e s , u n e i n v a l i d i t é d e 4 0 p o u r c e n t a u m o i n s o u v r e l e d r o i t à u n e d e m i - r e n t e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t d e s c a s p é n i b l e s . L e s r e n t e s c o r r e s p o n d a n t à u n d e g r é d ' i n v a l i d i t é i n f é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t n e s o n t v e r s é e s q u ' a u x a s s u r é s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i - t u e l l e e n S u i s s e . C e t t e c o n d i t i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e r e m p l i e p a r l e s p r o c h e s p o u r l e s q u e l s u n e p r e s t a t i o n e s t r é c l a m é e . A r t . 2 9 N a i s s a n c e d u d r o i t ' L e d r o i t à l a r e n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 p r e n d n a i s s a n c e a u p l u s t ô t à l a d a t e d è s l a q u e l l e : a . L ' a s s u r é p r é s e n t e u n e i n c a p a c i t é d e g a i n d u r a b l e d e 4 0 p o u r c e n t a u m o i n s , o u b . L ' a s s u r é a p r é s e n t é , e n m o y e n n e , u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e 4 0 p o u r c e n t a u m o i n s p e n d a n t u n e a n n é e s a n s i n t e r r u p t i o n n o t a b l e . 4 4 9A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é — L F R O 1 9 8 7 2 L a r e n t e e s t a l l o u é e d è s l e d é b u t d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l e d r o i t à l a r e n t e a p r i s n a i s s a n c e , m a i s a u p l u s t ô t d è s l e m o i s q u i s u i t l e d i x - h u i t i è m e a n n i v e r s a i r e d e l ' a s s u r é . L e d r o i t n e p r e n d p a s n a i s s a n c e t a n t q u e l ' a s s u r é p e u t p r é t e n d r e u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a u s e n s d e l'article 2 2 . A r t . 3 3 , 1 e r e t 2 e a l . ' O n t d r o i t à l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é p o u r couple l e s h o m m e s i n v a l i d e s d o n t l ' é p o u s e e s t e l l e - m ê m e i n v a l i d e a u s e n s d e l'article 2 8 o u a a u m o i n s 6 2 a n s r é v o l u s . 2 L a r e n t e d ' i n v a l i d i t é p o u r c o u p l e e s t s e r v i e s o u s f o r m e d ' u n e r e n t e e n t i è r e , d ' u n e d e m i - r e n t e o u d ' u n q u a r t d e r e n t e . E l l e e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é d u c o n j o i n t l e p l u s a t t e i n t . L e m a r i a d r o i t à l a r e n t e e n t i è r e l o r s q u e l ' é p o u s e a 6 2 a n s r é v o l u s . A r t . 3 8 1 n s 3 e a l . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s d é t a i l l é e s c o n c e r n a n t n o t a m - m e n t l a r é d u c t i o n d e s r e n t e s p a r t i e l l e s a i n s i q u e d e s d e m i - r e n t e s e t q u a r t s d e r e n t e s . A r t . 4 1 e t 4 2 , t i t r e s médians A b r o g é s A r t . 4 7 , 1 e r a l . ' L e s i n d e m n i t é s journalières s o n t p a y é e s u n e f o i s p a r m o i s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . A r t . 5 3 , t i t r e m é d i a n A b r o g é A r t . 5 4 , 1 e r a l . , l e t . d e t f , ainsi q u e 3 e a l . ' L e s a t t r i b u t i o n s d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s o n t l e s s u i v a n t e s : d . P r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l ' o c t r o i , l e r e f u s , l a r é d u c t i o n e t l a r é v i s i o n d e s r e n t e s e t d e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s a i n s i q u e s u r l e d r o i t p r é - v u à l ' a r t i c l e 1 1 . f . A b r o g é 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e q u e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s s e r o n t o c t r o y é e s s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r u n e d é c i s i o n à c e t e f f e t . I l r è g l e l a p r o c é - d u r e . L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d o i t t o u t e f o i s é t a b l i r u n e d é c i s i o n e n b o n n e e t d u e f o r m e c h a q u e f o i s q u e l a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s d ' u n a s s u r é e s t r e f u s é e o u partiellement a c c e p t é e . 4 5 0 �A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é — L F R O 1 9 8 7 A r t . 5 6 , 1 e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e ' . . . L e s d e u x s e x e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n . A r t . 6 0 1 i s , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . P r o n o n c é s p r é s i d e n t i e l s e t d u s e c r é t a r i a t 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é l é g u e r a u s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n l e s p o u - v o i r s d u p r é s i d e n t a u s e n s d e l ' a l i n é a 1 e r , l o r s q u ' i l e s t m a n i f e s t e q u e l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t l ' o c t r o i d ' u n e p r e s t a t i o n s o n t r e m p l i e s . I l p e u t l u i c o n f é r e r l e d r o i t d ' o r d o n n e r d e s e n q u ê t e s e t d e s u r v e i l l e r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n . A r t . 6 3 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c o n f i e r d ' a u t r e s t â c h e s e t p o u v o i r s a u x o f f i c e s r é g i o n a u x d a n s l e d o m a i n e d e l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 6 5 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l ' A V S / A I L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e s t a u s s i c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r - t i c l e 7 3 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 1 l . E l l e comprendra é g a l e m e n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s e t d e l ' a i d e a u x i n v a l i d e s . A r t . 7 1 , t i t r e m é d i a n A b r o g é A r t . 7 2 A b r o g é A r t . 7 3 , 1 e r e t 3 e a l . ' L ' a s s u r a n c e a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s p o u r l a c o n s t r u c t i o n , l ' a g r a n d i s s e m e n t e t l a r é n o v a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t s e t d ' a t e l i e r s p u b l i c s o u r e c o n n u s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , q u i a p p l i q u e n t d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d a n s u n e p r o p o r t i o n i m p o r t a n t e . C e t t e a i d e f i n a n c i è r e e s t e x c l u e p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s e t a t e - l i e r s d e s t i n é s à l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s m é d i c a l e s e n m i l i e u h o s p i t a l i e r . 3 L e s s u b v e n t i o n s p r é v u e s a u x 1 e r e t 2 e a l i n é a s c o n t i n u e n t à ê t r e v e r s é e s p o u r l e s p e r s o n n e s p l a c é e s q u i a t t e i g n e n t l ' â g e o u v r a n t l e d r o i t à l a r e n t e d e v i e i l l e s s e d e l ' A V S . R S 8 3 1 . 1 0 4 5 1A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é — L F R O 1 9 8 7 A r t . 7 4 , 2 e a l . 2 L e s s u b v e n t i o n s continuent à ê t r e v e r s é e s l o r s q u e l e s i n v a l i d e s c o n c e r n é s o n t a t t e i n t l ' â g e o u v r a n t l e d r o i t à l a r e n t e d e v i e i l l e s s e d e l ' A V S . A r t . 7 7 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 7 8 , l e ' a l . ' L e s c o n t r i b u t i o n s d e s p o u v o i r s p u b l i c s s ' é l è v e n t à l a m o i t i é d e s d é p e n s e s a n n u e l l e s d e l ' a s s u r a n c e . A r t . 8 0 S u r v e i l l a n c e d e l ' é q u i l i b r e f i n a n c i e r L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ' 1 r e l a t i v e s à l a s u r v e i l l a n c e d e l ' é q u i l i b r e f i n a n c i e r s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 8 3 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 8 5 , t i t r e m é d i a n , 2 e e t 3 e a l . D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 2 e t 3 A b r o g é s I I M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s 1 . L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) ' > e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 , 1 e r a l . ' O n t d r o i t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e l e s h o m m e s m a r i é s q u i o n t a c c o m p l i l e u r 6 5 e a n n é e e t d o n t l ' é p o u s e a a c c o m p l i s a 6 2 e a n n é e o u e s t i n v a l i d e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 2 ) . A r t . 4 3 b ' s , 1 e ' e t 2 e a l . ' O n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r impotent l e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e v i e i l l e s s e q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i - t u e l l e e n S u i s s e , q u i p r é s e n t e n t u n e i m p o t e n c e g r a v e e t n e R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 8 7 4 4 7 4 5 2 �A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é — L F R O 1 9 8 7 p e u v e n t p a s p r é t e n d r e l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t p r é v u e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . L e s h o m m e s d o i v e n t a v o i r a c c o m p l i l e u r 6 5 e e t l e s f e m m e s l e u r 6 2 e a n n é e . 2 L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t p r e n d n a i s s a n c e l e p r e - m i e r j o u r d u m o i s a u c o u r s d u q u e l t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d e c e d r o i t s o n t r é a l i s é e s , m a i s a u p l u s tôt d è s q u e l ' a s s u r é a p r é s e n t é u n e i m p o t e n c e g r a v e s a n s i n t e r r u p t i o n d u r a n t u n e a n n é e a u m o i n s . I l p r e n d f i n a u t e r m e d u m o i s d u r a n t l e q u e l l e s c o n d i - t i o n s é n o n c é e s a u l e f a l i n é a n e s o n t p l u s r e m p l i e s . A r t . 7 2 , l e ' a l . l L e C o n s e i l f é d é r a l s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . I l v e i l l e à l ' a p p l i c a t i o n u n i f o r m e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n . I l é d i c t e à c e t e f f e t l e s o r d o n n a n c e s n é c e s s a i r e s e t p e u t c h a r g e r l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t d e d o n n e r a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l ' a s s u r a n c e d e s i n s t r u c t i o n s g a r a n t i s s a n t u n e p r a t i q u e u n i f o r m e . I l p e u t e n o u t r e a u t o r i s e r l ' o f f i c e f é d é r a l à é t a b l i r d e s t a b l e s d e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s e t d e s p r e s t a t i o n s d o n t l ' u s a g e e s t o b l i g a t o i r e . A r t . 9 3 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t j u d i c i a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , d e s d i s t r i c t s , d e s . c e r c l e s e t d e s c o m m u n e s d e m ê m e q u e l e s i n s t i t u t i o n s d e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s f o u r - n i s s e n t g r a t u i t e m e n t , a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s q u i l e d e m a n d e n t , l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r f i x e r o u m o d i f i e r d e s p r e s t a - t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , p o u r r é c l a m e r l a r e s t i t u t i o n o u e m p ê c h e r l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s i n d u e s , p o u r f i x e r e t p e r c e v o i r l e s c o t i s a t i o n s o u p o u r e x e r c e r l e d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e l e s t i e r s r e s p o n s a b l e s . 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 3 1 s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , a l . ' q u a t e r e t 5 l q u a t e r L e s a s s u r é s q u i r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s a n s i n t e r r u p t i o n p e n d a n t s i x m o i s a u m o i n s o n t é g a l e m e n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s 1 à P e r . E n d é - r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t e n t i è r e m e n t p r i s e n c o m p t e . 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 4 5 3A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é — L F R O 1 9 8 7 5 L e s b é n é f i c i a i r e s d e q u a r t s d e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é n ' o n t p a s d r o i t a u x p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 3 , 6 e a l . 6 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' a d d i t i o n d e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e s r e v e n u s d é t e r m i n a n t s d e m e m b r e s d e l a m ê m e f a m i l l e , s u r l'évaluation d u r e v e n u d é t e r m i n a n t e t d e l a f o r t u n e à p r e n d r e e n c o m p t e , s u r l a p r i s e e n c o m p t e d u r e v e n u d e l ' a c t i v i t é q u e l ' o n p e u t e x i g e r d e l a p a r t d ' i n v a l i d e s p a r t i e l s e t d e v e u v e s s a n s e n f a n t s m i n e u r s , s u r l a p é r i o d e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r d é t e r m i n e r l e r e v e n u , s u r l e d é b u t e t l a f i n d u d r o i t , s u r l e p a i e m e n t d ' a r r i é r é s e t l a restitution d e p r e s t a t i o n s a i n s i q u e s u r d'autres d é t a i l s r e l a t i f s a u x c o n d i t i o n s d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s , d a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e l o i n e d é c l a r e p a s l e s c a n t o n s c o m p é t e n t s e n l a m a t i è r e . 3 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l - l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 6 , 1 " a l . ' L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 2 ) ( a r t . 2 9 L A I ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l a n a i s s a n c e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i - d i t é . I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 ' D è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l a n o u v e l l e t e n e u r d e l ' a r t i c l e 2 8 e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s , m a i s a v e c l e s r e s t r i c t i o n s c i - a p r è s . 2 L e s r e n t e s correspondant à u n d e g r é d ' i n v a l i d i t é i n f é r i e u r à 4 0 p o u r c e n t d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n ( a r t . 4 1 L A I ) d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . S i l a r é v i s i o n e n t r a î n e u n e é v a l u a t i o n d u d e g r é d e l ' i n v a l i d i t é à 3 3 1 / 3 p o u r c e n t a u m o i n s , l a r e n t e c o n t i n u e à ê t r e v e r s é e à s o n a n c i e n m o n t a n t a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d ' a d m e t t r e u n c a s p é n i b l e s o n t r e m p l i e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e p a s s a g e d e l ' a n c i e n a u n o u v e a u d r o i t p o u r l e s a s s u r é s à l ' é t r a n g e r . ' ) R S 8 3 1 . 4 0 z l R S 8 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 8 7 4 4 7 4 5 4 � � . �A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é — L F R O 1 9 8 7 A b r o g a t i o n d ' a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L a s e c t i o n I I I / 2 / a , c e t d , 1 e r a l i n é a , d e s d i s p o s i t i o n s transitoires c o n t e n u e s d a n s l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 7 7 9 s u r l a 9 e r é v i s i o n d e l ' A V S e s t a b r o - g é e . I V R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . I l p e u t m e t t r e e n v i g u e u r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s a v a n t c e t t e d a t e . C o n s e i l d e s E t a t s , 9 o c t o b r e 1 9 8 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 9 o c t o b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e p r é s i d e n t : B u n d i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 9 j a n v i e r 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e f e r j a n v i e r 1 9 8 8 , à l ' e x c e p t i o n d e s d i s - p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s a u 3 e a l i n é a . 3 L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 7 : - a r t . 2 2 , l e t a l . , a r t . 2 4 , a l . 1 , 2 b ' s e t 3 , a r t . 4 7 , f e r a l . , a r t . 5 4 , l e r a l . , l e t . d e t f , a i n s i q u e 3 e a l . , a r t . 6 0 b 1 5 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . , a r t . 6 3 , 2 e a l . , a r t . 7 3 , l e r e t 3 e a l . , a r t . 7 4 , 2 e a l . ; - L A V S a r t . 7 2 , l e r a l . , a r t . 9 3 ; - L P C a r t . 2 , a l . l q u a t e r . 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 2 4 ' ) R O 1 9 7 8 3 9 1 2 ) F F 1 9 8 6 I I I 3 6 3 4 5 5R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 1 e i 2 e p h r a s e . . . L e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s s o n t r é s e r v é e s ( a r t . 2 4 , 2 e a l . ) . A r t . e s A n a l y s e s e t m é d i c a m e n t s L ' a s s u r a n c e p r e n d à s a c h a r g e l e s a n a l y s e s , l e s m é d i c a m e n t s e t l e s s p é c i a l i - t é s p h a r m a c e u t i q u e s q u i s o n t i n d i q u é s d a n s l ' é t a t a c t u e l d e s c o n n a i s s a n c e s m é d i c a l e s e t p e r m e t t e n t d e r é a d a p t e r l'assuré d ' u n e m a n i è r e s i m p l e e t a d é - q u a t e . A r t . 5 , 5 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 5 . . . L e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s s o n t r é s e r v é e s ( a r t . 2 4 , 2 e a l . ) . A r t . 6 R e c l a s s e m e n t ' S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n r e c l a s s e m e n t l e s m e s u r e s d e f o r m a t i o n d e s t i - n é e s à d e s a s s u r é s q u i e n o n t b e s o i n , e n r a i s o n d e l e u r i n v a l i d i t é , a p r è s a c h è v e m e n t d ' u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e o u a p r è s l e d é b u t d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s a n s f o r m a t i o n p r é a l a b l e , p o u r m a i n t e n i r o u p o u r a m é l i o r e r s e n s i b l e m e n t l e u r c a p a c i t é d e g a i n . 2 L o r s q u ' u n e f o r m a t i o n i n i t i a l e a d û ê t r e i n t e r r o m p u e e n r a i s o n d e l'invali- d i t é d e l ' a s s u r é , u n e n o u v e l l e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t a s s i m i l é e à u n r e c l a s s e m e n t , s i l e r e v e n u a c q u i s e n dernier l i e u p a r l ' a s s u r é d u r a n t l a f o r - m a t i o n i n t e r r o m p u e é t a i t s u p é r i e u r à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e m a x i m a l e p o u r p e r s o n n e s s e u l e s p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 4 , a l i n é a 2 b 1 5 , L A I , y c o m p r i s l e s s u p p l é m e n t s e n t i e r s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 4 b ' s e t 2 5 L A I . 1 1 R S 8 3 1 . 2 0 1 � 4 5 6 . 1 9 8 7 - 7R A I R O 1 9 8 7 3 L ' a s s u r é q u i a d r o i t a u r e c l a s s e m e n t e s t d é f r a y é p a r l ' a s s u r a n c e d e s e s f r a i s d e f o r m a t i o n a i n s i q u e d e s f r a i s d e n o u r r i t u r e e t d e l o g e m e n t d a n s l ' é t a b l i s - s e m e n t d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 4 S i l ' a s s u r é p r e n d n o u r r i t u r e e t l o g e m e n t n o n s e u l e m e n t h o r s d e c h e z l u i m a i s é g a l e m e n t h o r s d ' u n c e n t r e d e f o r m a t i o n , l ' a s s u r a n c e a s s u m e l e s f r a i s n é c e s s a i r e s e t d û m e n t é t a b l i s , m a i s a u p l u s l e s p r e s t a t i o n s a c c o r d é e s s e l o n l ' a r t i c l e 9 0 , 3 e e t 4 e a l i n é a s . L e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s s o n t r é s e r v é e s ( a r t . 2 4 , 2 e a l . ) . A r t . 1 7 b ' s Jours i s o l é s L ' a s s u r é q u i s e s o u m e t à u n e m e s u r e d e réadaptation d u r a n t t r o i s j o u r s i s o l é s a u m o i n s a u c o u r s d ' u n m o i s a d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e : a . P o u r c h a q u e j o u r d e r é a d a p t a t i o n d u r a n t l e q u e l i l e s t t o u t e l a j o u r n é e e m p ê c h é d'exercer u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p a r l a m e s u r e d e r é a d a p t a - t i o n ; b . P o u r c h a q u e j o u r d e r é a d a p t a t i o n e t p o u r l e s j o u r s s e situant d a n s l ' i n t e r v a l l e , s ' i l p r é s e n t e , d a n s s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e h a b i t u e l l e , u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s . A r t . 2 0 ' e r I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t r e n t e d ' i n v a l i d i t é ' L o r s q u e l ' a s s u r é a d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a u s e n s d e l ' a r t i - c l e 2 4 , l e r a l i n é a , L A I , i n f é r i e u r e à l a r e n t e v e r s é e j u s q u ' i c i , l a r e n t e c o n t i n u e d ' ê t r e a l l o u é e a u l i e u d e l ' i n d e m n i t é journalière. z L o r s q u e l ' a s s u r é a d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a u s e n s d e l ' a r t i - c l e 2 4 , a l i n é a 2 b 1 s , L A I , i n f é r i e u r e à l a r e n t e v e r s é e j u s q u ' i c i , l a r e n t e e s t s u p p r i m é e e t r e m p l a c é e p a r u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o r r e s p o n d a n t , y c o m p r i s l e s s u p p l é m e n t s , à u n t r e n t i è m e d u m o n t a n t d e l a r e n t e . 3 L e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é a e n o u t r e d r o i t , p e n d a n t l a d u r é e d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n , à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r t r o i s m o i s a u p l u s , l o r s q u ' i l e x e r ç a i t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i m m é d i a t e - m e n t a v a n t l e d é b u t d e l a r é a d a p t a t i o n o u lorsqu'il a d r o i t à u n e d e m i - r e n t e o u à u n q u a r t d e r e n t e e t u t i l i s a i t s a c a p a c i t é r é s i d u e l l e d e t r a v a i l d a n s s o n a c t i v i t é h a b i t u e l l e s a n s toucher d e r é t r i b u t i o n . L ' i n d e m n i t é j o u r - n a l i è r e e s t t o u t e f o i s r é d u i t e d ' u n t r e n t i è m e d u m o n t a n t d e l a r e n t e . A l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e t r o i s m o i s , l e d r o i t à l a r e n t e e t l a r é d u c t i o n d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s o n t s u p p r i m é s . 4 S i u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s u c c è d e à u n e r e n t e o u i n v e r s e m e n t , l a r e n t e e s t , p o u r l e m o i s d u r a n t l e q u e l l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' o u v r e o u p r e n d f i n , v e r s é e s a n s r é d u c t i o n . D u r a n t c e m o i s , l ' i n d e m - n i t é j o u r n a l i è r e e s t e n r e v a n c h e r é d u i t e d ' u n t r e n t i è m e d u m o n t a n t d e l a r e n t e . D a n s l e s c a s v i s é s p a r l e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e p a s s a g e d e l a r e n t e à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a l i e u c h a q u e f o i s a u d é b u t d u m o i s c i v i l s u i v a n t . 4 5 7R A I R O 1 9 8 7 A r t . 2 1 , 4 e a l . A b r o g é A r t . 2 1 b i s C a l c u l d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d a n s l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e e t d a n s l e s c a s q u i l u i s o n t a s s i m i l é s ' L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a l l o u é e a u x a s s u r é s p e n d a n t l e u r f o r m a t i o n p r o - f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e a i n s i q u ' a u x a s s u r é s m i n e u r s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e x e r c é u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t s u i v e n t l ' e n s e i g n e m e n t d ' u n e é c o l e s p é c i a l e o u s e soumettent à d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n m é d i c a l e c o r r e s p o n d e n r è g l e g é n é r a l e à u n t r e n t i è m e d u s a l a i r e m e n s u e l m o y e n d e t o u s l e s a p p r e n - t i s , s e l o n l a s t a t i s t i q u e a n n u e l l e d e s s a l a i r e s e t d e s traitements é t a b l i e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l . S i l a f o r m a t i o n s'étend s u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s a u m o i n s , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t r é d u i t e d ' u n q u a r t d u r a n t l a p r e m i è r e a n n é e e t a u g m e n t é e d ' a u t a n t l a d e r n i è r e a n n é e . L e s s u p p l é m e n t s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 4 1 i s e t 2 5 L A I s o n t c o m p r i s d a n s c e s m o n t a n t s . 2 P o u r l e s a s s u r é s q u i o n t d û , e n r a i s o n d e l e u r i n v a l i d i t é , i n t e r r o m p r e l e u r f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e e t e n c o m m e n c e r u n e n o u v e l l e , l ' i n d e m - n i t é j o u r n a l i è r e , y c o m p r i s l e s s u p p l é m e n t s , e s t , l e c a s é c h é a n t , p o r t é e à u n t r e n t i è m e d u s a l a i r e m e n s u e l g a g n é e n d e r n i e r l i e u p e n d a n t l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n t e r r o m p u e . L'article 6 , 2 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . 3 L e s a s s u r é s e n c o u r s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e , q u i , s ' i l s n ' é t a i e n t p a s a t t e i n t s d a n s l e u r s a n t é , a u r a i e n t a c h e v é l e u r f o r m a t i o n e t s e t r o u v e r a i e n t d é j à d a n s l a v i e a c t i v e , r e ç o i v e n t l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e l a p l u s é l e v é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , a l i n é a 2 b 1 5 , L A I , m a j o r é e d e s s u p p l é - m e n t s e n t i e r s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 4 b i s e t 2 5 L A I . ' D e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s 1 à 3 o u s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 1 e r , 2 e a l i n é a , s o n t d é d u i t s : a . U n t r e n t i è m e d e l a m o i t i é d u g a i n m e n s u e l d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e o b t e n u p a r l ' a s s u r é pendant s a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; b . L a v a l e u r d e l a n o u r r i t u r e , é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 R A V S , l o r s q u e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é p r e n d c e l l e - c i à s a c h a r g e . A r t . 2 2 T a b l e s L ' O f f i c e f é d é r a l é t a b l i t , p o u r d é t e r m i n e r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , d e s t a b l e s d o n t l ' u s a g e e s t o b l i g a t o i r e e t d o n t l e s m o n t a n t s s o n t a r r o n d i s à l ' a v a n t a g e d e l ' a y a n t d r o i t . A r t . 3 5 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e . . . C e t t e r e s t r i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a l l o c a t i o n s o c t r o y é e s p o u r u n e i m p o t e n c e a u s e n s d e l'article 3 6 , 3 e a l i n é a , l e t t r e d . 4 5 8 �R A I R O 1 9 8 7 A r t . 4 0 , l e ' a l . , l e t . d ' E s t c o m p é t e n t e p o u r r e n d r e l e s d é c i s i o n s . . . d . L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n q u i g è r e l e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e ( a r t . 5 1 à 5 3 ) , d a n s t o u s l e s c a s o ù d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e t d e s p r e s t a t i o n s d e r e m p l a c e m e n t , o c t r o y é s o u r e f u s é s s e l o n l e s a r t i - c l e s 2 1 e t 2 1 " 1 5 L A I , n e s o n t p a s l i é s à d ' a u t r e s m e s u r e s d e r é a d a p t a - t i o n . A r t . 4 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . h L e s e c r é t a r i a t e x é c u t e , o u t r e l e s t â c h e s e x p l i c i t e m e n t m e n t i o n n é e s d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t , t o u s l e s travaux a d m i n i s t r a t i f s d e l a c o m m i s s i o n , n o t a m m e n t : h . R é d i g e r l e s p r é a v i s d e l a c o m m i s s i o n d a n s l e s c a s d e r e c o u r s . A r t . 4 7 b ' 3 A b r o g é A r t . 5 1 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e 2 . . . C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x a n c i e n s f r o n t a l i e r s , p o u r a u t a n t q u ' i l s h a b i t e n t e n c o r e d a n s l a z o n e f r o n t i è r e a u m o m e n t d u d é p ô t d e l a d e m a n d e e t q u e l ' a t t e i n t e à l a s a n t é r e m o n t e à l ' é p o q u e d e l e u r a c t i v i t é e n t a n t q u e f r o n t a l i e r . A r t . 6 2 b ' ' T â c h e s e t p o u v o i r s s u p p l é m e n t a i r e s ' L e s o f f i c e s r é g i o n a u x s o n t a u t o r i s é s , s a n s q u e l a c o m m i s s i o n a i t p r é a l a b l e - m e n t r e n d u u n p r o n o n c é : a . A e x a m i n e r l e s p o s s i b i l i t é s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r é e t à l u i p r o c u r e r u n e m p l o i a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s d é m a r c h e s n ' e n t r a î n e n t p a s l ' o c t r o i d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e ; b . A o r g a n i s e r d e s e s s a i s d e réadaptation a u p r è s d ' e m p l o y e u r s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e s i x m o i s e t d a n s d e s c e n t r e s d e r é a d a p t a t i o n p o u r u n e d u r é e d e t r o i s s e m a i n e s a u p l u s , s o u s r é s e r v e d u d r o i t a u x i n d e m - n i t é s j o u r n a l i è r e s . 2 L e s o f f i c e s r é g i o n a u x p e u v e n t e n o u t r e p r e n d r e p a r t à l a r é a d a p t a t i o n s o c i a l e e n v u e d ' a s s u r e r l a p l a c e d e t r a v a i l . A r t . 6 9 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e a i n s i q u e 3 e e t 4 e a l . 2 . . . D e s r a p p o r t s o u d e s r e n s e i g n e m e n t s , d e s e x p e r t i s e s o u u n e e n q u ê t e s u r p l a c e p e u v e n t ê t r e e x i g é s o u e f f e c t u é e s . 4 5 9R A I R O 1 9 8 7 3 L e s e c r é t a r i a t p e u t i n v i t e r l ' a s s u r é à u n e n t r e t i e n a v e c l e collaborateur c o m p é t e n t , a v e c l e m é d e c i n o u l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n o u demander s a c o m p a r u t i o n p e r s o n n e l l e ( a r t . 7 3 ) d e v a n t l a c o m m i s s i o n . ' L e m é d e c i n d e l a c o m m i s s i o n n e p r o c é d e r a p a s à d e s e x a m e n s m é d i c a u x s u r l a p e r s o n n e d e s a s s u r é s . A r t . 7 3 1 n s A u d i t i o n d e l ' a s s u r é ' A v a n t q u e l a c o m m i s s i o n o u s o n p r é s i d e n t n e s e p r o n o n c e s u r l e r e f u s d ' u n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s o u s u r l e r e t r a i t o u l a r é d u c t i o n d ' u n e p r e s t a - t i o n e n c o u r s , l a c o m m i s s i o n d o i t d o n n e r l ' o c c a s i o n à l ' a s s u r é o u à s o n r e p r é s e n t a n t d e s ' e x p r i m e r , o r a l e m e n t o u p a r é c r i t , s u r l e p r o j e t d e r è g l e - m e n t d u c a s e t d e c o n s u l t e r l e s p i è c e s d u d o s s i e r . L a r e m i s e d e s p i è c e s m é d i c a l e s e s t d é c i d é e p a r l e m é d e c i n d e l a c o m m i s s i o n . 2 L ' a s s u r é o u s o n r e p r é s e n t a n t s o n t e n t e n d u s : a . E n r è g l e g é n é r a l e , p a r l e s e c r é t a r i a t ; b . A l a d e m a n d e d e l'assuré o u d e s o n r e p r é s e n t a n t , p a r l e p r é s i d e n t ; c . S u r l ' o r d r e d u p r é s i d e n t p a r c e l u i - c i , p a r l a c o m m i s s i o n p l é n i è r e o u p a r u n e d é l é g a t i o n d e c e l l e - c i . 3 O n p e u t r e n o n c e r à p r o c é d e r à l ' a u d i t i o n d e l ' a s s u r é : a . L o r s q u e V a s s u r a n c e n ' e s t m a n i f e s t e m e n t p a s o b l i g é e d e f o u r n i r u n e p r e s t a t i o n , o u b . L o r s q u e l ' a s s u r é h a b i t e à l ' é t r a n g e r e n d e h o r s d e l a z o n e f r o n t i è r e e t n ' a p a s d é s i g n é u n r e p r é s e n t a n t e n S u i s s e . " L ' O f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e s d é t a i l s d e l a p r o c é d u r e d ' a u d i t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r . I l s t a t u e s u r l e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l a c o n s u l t a t i o n d e s p i è c e s m é d i c a l e s . 5 A u c u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n i a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s d e v o y a g e n e s o n t a c c o r d é s n i p o u r l ' a u d i t i o n d e l ' a s s u r é n i p o u r l a c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r . A r t . 7 4 P r o n o n c é d e l a c o m m i s s i o n ' L'instruction d e l a d e m a n d e a c h e v é e , l a c o m m i s s i o n o u , s e l o n l e c a s , l e p r é s i d e n t ( a r t . 6 0 b i s , l e r a l . , L A I ) o u l e s e c r é t a r i a t ( a r t . 6 0 b i s , 2 e a l . , L A I ) , s e p r o n o n c e s u r l e s p o i n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 0 , l e r a l i n é a , L A I : L ' o f f i c e f é d é - ral p e u t r é s e r v e r s o n a p p r o b a t i o n p o u r c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s . 2 L e s p r o n o n c é s d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a r i a t d o i v e n t ê t r e e x p l i c i t e m e n t d é s i g n é s c o m m e t e l s . A r t . 7 4 b i s P r o n o n c é s p r é s i d e n t i e l s L e s p o u v o i r s d u p r é s i d e n t s o n t d é f i n i s p a r l ' a r t i c l e 6 0 b ' s , l e r a l i n é a , L A I , p o u r a u t a n t q u e l a c o m p é t e n c e d e r e n d r e l e p r o n o n c é n e s o i t p a s d é l é g u é e a u s e c r é t a r i a t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 t e r . 4 6 0R A I R O 1 9 8 7 A r t . 7 4 1 e r P r o n o n c é s d u s e c r é t a r i a t ' S i l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t l ' o c t r o i d ' u n e p r e s t a t i o n s o n t m a n i f e s t e m e n t r e m p l i e s , ( a r t . 6 0 b ' s , 2 e a l . , L A I ) , l e s e c r é t a r i a t a l e p o u v o i r d e r e n d r e d e s p r o n o n c é s accordant à l ' a s s u r é l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e s m e s u r e s m é d i c a l e s e n c a s d ' i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ; b . L ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l e p l a c e m e n t , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 6 2 b ' s , 1 e r alinéa; c . U n e c o n t r i b u t i o n à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e d e s m i n e u r s , s i l ' o c t r o i d e c e l l e - c i c o r r e s p o n d à l a p r o p o s i t i o n d e l ' o f f i c e r é g i o n a l ; d . D e s s u b s i d e s p o u r l a f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 L A I ; e . U n e c o n t r i b u t i o n a u x s o i n s s p é c i a u x d e s m i n e u r s ; f . L a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s , p o u r a u t a n t q u e , d a n s s o n o r d o n - n a n c e é d i c t é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , l e département n ' e x c l u e p a s l a c o m p é - t e n c e d u s e c r é t a r i a t ; g . L e r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s d e v o y a g e e n S u i s s e . 2 L e s e c r é t a r i a t s e prononce e n o u t r e , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 6 0 b i s , 2 e a l i n é a , L A I : a . S u r l e v e r s e m e n t d'indemnités j o u r n a l i è r e s e n l i a i s o n a v e c l e s m e s u r e s c i t é e s a u 1 e r a l i n é a e t à l ' a r t i c l e 6 2 b ' S , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b ; b . S u r l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p o u r l a d u r é e d ' u n s t a g e d ' o b s e r v a t i o n , p o u r u n e p é r i o d e d ' a t t e n t e o u p o u r u n e p é r i o d e d e m i s e a u c o u r a n t ; c . S u r l a c o n t i n u a t i o n d u v e r s e m e n t d e r e n t e s o u d ' a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t a p r è s u n e r é v i s i o n e f f e c t u é e d ' o f f i c e , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i n ' a i t p a s f a i t a p p a r a î t r e u n e m o d i f i c a t i o n d e l a s i t u a t i o n . L ' O f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s s u r l a c o l l a b o r a t i o n d u m é d e c i n p o u r l e s q u e s t i o n s m é d i c a l e s . A r t . 7 4 4 u a t e r C o m m u n i c a t i o n d e s p r o n o n c é s ' L e s e c r é t a r i a t c o m m u n i q u e p a r é c r i t à l ' a s s u r é l e s p r o n o n c é s r e n d u s s e l o n l ' a r t i c l e 7 4 t e r , Z e f a l i n é a , e t l u i s i g n a l e q u ' i l p e u t , s'il c o n t e s t e l e p r o n o n c é , e x i g e r l a n o t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n é m a n a n t d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e . 2 L e s p r o n o n c é s s u i v a n t s s e r o n t é t a b l i s s a n s d é l a i p a r l e s e c r é t a r i a t s u r l a f o r m u l e o f f i c i e l l e p u i s t r a n s m i s à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 0 : a . L e s p r o n o n c é s q u i o n t é t é r e n d u s p a r l a c o m m i s s i o n o u p a r l e p r é s i - d e n t d e c e l l e - c i ; b . L e s p r o n o n c é s q u i s o n t c o n t e s t é s p a r l ' a s s u r é ; c . L e s p r o n o n c é s c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s journalières, l e s r e n t e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t . 4 6 1R A I R O 1 9 8 7 A r t . 7 5 , 3 e a l . ' L e s d é c i s i o n s r e j e t a n t o u n ' a c c e p t a n t q u e p a r t i e l l e m e n t l a d e m a n d e d e l ' a s s u r é d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s s u f f i s a m m e n t e t e n d e s t e r m e s à l a p o r t é e d e c h a c u n . A r t . 8 0 , 1 e r e t 2 e a l . ' L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n o u l e s e m p l o y e u r s p a i e n t l e s i n d e m n i t é s j o u r - n a l i è r e s c h a q u e m o i s à t e r m e é c h u o u c o m p e n s e n t c e l l e s - c i a v e c d e s c r é a n c e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 7 , 2 e a l i n é a , L A I o u 2 0 , 2 e a l i n é a , L A V S . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , d a n s c e r t a i n s c a s , c o n f i e r l e p a i e m e n t d e s i n - d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u x c e n t r e s d e r é a d a p t a t i o n . 2 . S i l ' a s s u r é o u s e s p r o c h e s o n t b e s o i n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s à d e s i n t e r v a l l e s p l u s r a p p r o c h é s , d e s a c o m p t e s s o n t v e r s é s s u r d e m a n d e . A r t . 8 8 , l e r e t 3 e a l . ' L a p r o c é d u r e e n r é v i s i o n e s t m e n é e p a r l a c o m m i s s i o n q u i , à l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e e n r é v i s i o n o u à c e l l e d u r é e x a m e n d u c a s , e s t c o m p é - tente a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 1 . L e s e c r é t a r i a t c o m m u n i q u e l e r é s u l t a t d u r é e x a m e n d u c a s à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e . C e t t e c a i s s e r e n d u n e d é c i s i o n s u r c e t t e b a s e , l o r s q u e l a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e e s t m o d i f i é e o u s i l ' a s s u r é a d e m a n d é u n e m o d i f i c a t i o n . A r t . 8 9 6 i s E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 0 L A V S e t 6 6 , l e ` a l i - n é a , L A I , e s t l e v é e e n v e r s l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e v e r s e m e n t d e s r e n t e s A I . L ' o f f i c e f é d é r a l r è g l e l a p r o c é - d u r e d e c o m m u n i c a t i o n . A r t . 9 1 , l e ' a l . , 2 e p h r a s e ' . L ' a r t i c l e 7 4 g u a t e r , 1 " a l i n é a , e s t r é s e r v é . A r t . 9 2 , 1 e r a l . , 2 e p h r a s e . . . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d o n n e r a u x o f f i c e s c h a r g é s d ' a p p l i q u e r l ' a s s u r a n c e d e s i n s t r u c t i o n s g a r a n t i s s a n t l'uniformité d e c e t t e a p p l i c a t i o n e n g é n é r a l o u d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . . . . 4 6 2R A I R O 1 9 8 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 ' S i l e d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 l b ' s p r e n d n a i s - s a n c e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , u n e r e n t e e n c o u r s à c e m o m e n t - l à e s t s u p p r i m é e à l a m ê m e d a t e . L ' a r t i c l e 2 0 t e r , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . 2 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 3 , 3 e a l i n é a , e t 7 4 , 2 e a l i n é a , L A I , s o n t a p p l i c a b l e s a u x s u b v e n t i o n s f i x é e s d ' a p r è s u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n o u d e c o n s t r u c t i o n a r r ê t é a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 o u à u n e d a t e u l t é r i e u r e . L e s s u b v e n t i o n s p o u r f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d e s t i n é e s à d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a t e l i e r s q u i a p p l i q u e n t d e s m e s u r e s m é d i c a l e s e n m i l i e u h o s p i t a l i e r s o n t v e r s é e s p o u r l a d e r n i è r e f o i s p o u r l ' e x e r c i c e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a n n é e 1 9 8 7 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 2 8 4 4 6 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 5 , I " a l . , l e t . b e t i ' D a n s l a m e s u r e o ù l e s i n t é r ê t s p r i v é s importants d e l a v i c t i m e d e l ' a c c i - d e n t , d e s e s p r o c h e s e t d e l ' e m p l o y e u r s o n t s a u v e g a r d é s , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t l e v é e e n v e r s b . L e s o r g a n e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 3 L A V S ; i . L e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s n o n m e n t i o n n é e s s o u s l a l e t t r e b d e m ê m e q u ' à l ' é g a r d d e s s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , p o u r d e s r e n - s e i g n e m e n t s e t d e s d o c u m e n t s l e u r p e r m e t t a n t d e s e d é t e r m i n e r s u r l e s d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e o u d ' a i d e s o c i a l e o u d ' e x e r c e r u n e p r é t e n t i o n r é c u r s o i r e f o n d é e s u r l a l o i . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 3 1 2 8 5 1 R S 8 3 2 . 2 0 2 4 6 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 8 7 - 8O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s supplémentaires r e l a t i f s à l a construction d e l o g e m e n t s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 f é v r i e r 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u x l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e premier A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 8 7 1 1 f é v r i e r 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 1 2 8 2 1 1 R S 8 4 3 . 1 2 3 . 3 1 9 8 7 - 1 7 5 4 6 5Convention d e V i e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 3 s u r l e s relations c o n s u l a i r e s R S 0 . 1 9 1 . 0 2 ; R O 1 9 6 8 9 2 7 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a r s 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s 2 ) 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 5 A 1 6 j a n v i e r 1 9 8 6 S a i n t e - L u c i e 2 7 a o û t 1 9 8 6 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 Y é m e n ( S a n a a ) 2 ) 1 0 a v r i l 1 9 8 6 A 1 0 m a i 1 9 8 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s P a y s - B a s — L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r - l a n d a i s e s e t à A r u b a . — L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s i n t e r p r è t e l e c h a p i t r e I I d e l a c o n v e n t i o n c o m - m e s ' a p p l i q u a n t à t o u s l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e t e m p l o y é s c o n s u - l a i r e s d e c a r r i è r e , y c o m p r i s c e u x q u i s o n t a f f e c t é s à u n p o s t e c o n s u l a i r e d i r i g é p a r u n f o n c t i o n n a i r e c o n s u l a i r e h o n o r a i r e . Y é m e n ( S a n a a ) 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s , l a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n e n t e n d p a r l ' e x p r e s s i o n « l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e » , q u i f i g u r e a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 6 e t à l ' a r t i c l e 4 9 , l ' é p o u s e e t l e s e n f a n t s m i n e u r s d u m e m b r e d u p o s t e c o n s u l a i r e , u n i q u e m e n t . 2 . S ' i l y a d e s m o t i f s s é r i e u x e t s o l i d e s d e c r o i r e q u e l a v a l i s e c o n s u l a i r e c o n t i e n t d e s o b j e t s o u d e n r é e s a u t r e s q u e c e u x m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 3 5 d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n s e r é s e r v e l e d r o i t d e d e m a n d e r q u e l a v a l i s e s o i t o u v e r t e , e t c e e n p r é s e n c e d ' u n r e - p r é s e n t a n t d e l a m i s s i o n c o n s u l a i r e c o n c e r n é e ; e n c a s d e r e f u s d e l a p a r t d e l a m i s s i o n , l a v a l i s e e s t r e t o u r n é e à l ' e x p é d i t e u r . 3 . L a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n a l e d r o i t d ' i n s p e c t e r l e s d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s i m p o r t é e s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m i s s i o n s c o n s u l a i r e s p o u r 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 2 7 5 , 1 9 7 6 1 4 6 4 , 1 9 7 7 1 4 1 0 , 1 9 7 9 5 5 9 , 1 9 8 0 3 2 8 , 1 9 8 1 2 0 6 2 , 1 9 8 2 2 0 7 6 , 1 9 8 4 1 9 6 4 2 1 e t 1 9 8 5 3 7 0 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 6 6 1 9 8 7 — 1 2 0R e l a t i o n s c o n s u l a i r e s R O 1 9 8 7 s ' a s s u r e r q u ' e l l e s s o n t c o n f o r m e s a u x s p é c i f i c a t i o n s quantitatives e t q u a l i t a - t i v e s d e l a l i s t e s o u m i s e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t a u S e r v i c e d u P r o t o c o l e d u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e n v u e d e l'exemption d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r c e s i m p o r t a t i o n s . O b j e c t i o n s P a y s - B a s 1 . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s n e t i e n t p a s p o u r v a l i d e s l e s r é s e r v e s f o r m u - l é e s p a r l ' E g y p t e à l ' é g a r d d e s a r t i c l e s 4 6 , 4 9 e t 6 2 d e l a c o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e d o i t p a s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e f a i s a n t o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l ' E g y p t e . 2 . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s n e t i e n t p a s p o u r v a l i d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e R o y a u m e d u M a r o c à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 6 2 d e l a c o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e d o i t p a s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e f a i s a n t o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e R o y a u m e d u M a r o c . 3 1 2 5 3 4 6 7P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e f a c u l t a t i v e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 3 à l a Convention d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s R S 0 . 1 9 1 . 0 2 1 ; R O 1 9 6 8 9 6 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 " m a r s 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s e ) 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 5 A 1 6 j a n v i e r 1 9 8 6 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n - d a i s e s e t à A r u b a . 3 1 2 5 4 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 2 8 1 , 1 9 7 6 1 4 6 5 , 1 9 7 7 1 4 1 1 , 1 9 7 9 5 6 0 , 1 9 8 1 2 0 6 4 e t 1 9 8 4 1 9 7 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 4 6 8 1 9 8 7 — 1 2 1A c c o r d d u l e r j u i l l e t 1 9 5 9 s u r l e s p r i v i l è g e s e t immunités d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l'énergie a t o m i q u e R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 1 2 7 . 3 2 ; R O 1 9 7 0 1 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e t e r m a r s 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 9 m a i 1986 9 m a i 1986 S a i n t - S i è g e 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 3 1 2 5 5 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 2 9 , 1 9 7 4 2 6 3 , 1 9 8 2 1 2 8 7 2 0 8 9 , 1 9 8 4 1 9 8 , 1 9 8 5 5 0 0 e t 1 9 8 6 1 7 7 . 1 9 8 7 — 1 2 2 4 6 9 \ JP r o t o c o l e d u 1 9 m a i 1 9 7 8 r e l a t i f a u x p r i v i l è g e s , e x e m p t i o n s e t i m m u n i t é s d ' I N T E L S A T R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 9 7 8 . 4 ; R O 1 9 8 1 2 7 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r m a r s 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C h i n e 2 7 m a r s 1 9 8 6 A 2 6 a v r i l 1 9 8 6 3 1 2 5 6 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 2 7 9 , 1 9 8 2 2 0 0 , 1 9 8 3 1 0 8 9 e t 1 9 8 5 1 3 4 9 . 4 7 0 1 9 8 7 — 1 2 3 a r �A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s t a t u t j u r i d i q u e d e l a B a n q u e e n S u i s s e C o n c l u l e 1 0 f é v r i e r 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 0 f é v r i e r 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d ' u n e p a r t e t l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s I n t e r n a t i o n a u x d ' a u t r e p a r t , v u l a C o n v e n t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 3 0 c o n c e r n a n t l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s Internationaux, s a C h a r t e c o n s t i t u t i v e e t s e s S t a t u t s , a i n s i q u e l e P r o t o c o l e d u 3 0 j u i l l e t 1 9 3 6 r e l a t i f a u x i m m u n i t é s d e l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s I n t e r n a t i o n a u x , d é s i r e u x d e r é g l e r , a u r e g a r d d é l a p r a t i q u e s u i v i e d e p u i s 1 9 3 0 , l e u r s r e l a - t i o n s d a n s u n a c c o r d d e s i è g e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : I . S t a t u t , p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l a B a n q u e A r t i c l e p r e m i e r P e r s o n n a l i t é L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e reconnaît l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l e e t l a c a p a c i t é j u r i d i q u e e n S u i s s e d e l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s I n t e r n a t i o - n a u x ( d é s i g n é e c i - a p r è s l a B a n q u e ) . A r t i c l e 2 L i b e r t é d ' a c t i o n d e l a B a n q u e 1 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e g a r a n t i t à l a B a n q u e l ' i n d é p e n d a n c e e t l a l i b e r - t é d ' a c t i o n q u i l u i a p p a r t i e n n e n t e n s a q u a l i t é d ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 2 . I l l u i reconnaît e n particulier, a i n s i q u ' à s e s i n s t i t u t i o n s m e m b r e s d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c e l l e , u n e l i b e r t é d e r é u n i o n a b s o l u e , c o m p o r t a n t l i b e r t é d e d i s c u s s i o n e t d e d é c i s i o n . A r t i c l e 3 I n v i o l a b i l i t é 1 . L e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s e t l e t e r r a i n a t t e n a n t q u i , q u e l q u ' e n s o i t l e p r o p r i é t a i r e , s o n t u t i l i s é s a u x f i n s d e l a B a n q u e , s o n t i n v i o l a - b l e s . N u l a g e n t d e l ' a u t o r i t é p u b l i q u e s u i s s e n e p e u t y p é n é t r e r s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d e l a B a n q u e . S e u l l e P r é s i d e n t , l e D i r e c t e u r g é n é r a l R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 9 7 1 . 3 1 9 8 7 - 1 7 1 4 7 1B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 8 7 d e l a B a n q u e o u l e u r r e p r é s e n t a n t d û m e n t a u t o r i s é e s t c o m p é t e n t p o u r r e n o n c e r à c e t t e i n v i o l a b i l i t é . 2 . L e s a r c h i v e s d e l a B a n q u e e t , e n g é n é r a l , t o u s l e s d o c u m e n t s , a i n s i q u e l e s s u p p o r t s d e d o n n é e s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t o u s e trouvent e n s a p o s s e s - s i o n , s o n t i n v i o l a b l e s à t o u t m o m e n t e t e n q u e l q u e l i e u q u ' i l s s e t r o u v e n t . 3 . L a B a n q u e e x e r c e l e c o n t r ô l e e t l a p o l i c e d e s e s l o c a u x . A r t i c l e 4 I m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n 1 . L a B a n q u e j o u i t d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p é n a l e e t a d m i n i s t r a t i v e , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e i m m u n i t é a é t é f o r m e l l e m e n t l e v é e p o u r d e s c a s d é t e r m i n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a B a n q u e o u p a r l e u r r e p r é s e n t a n t dûment a u t o r i s é . 2 . L e s l i t i g e s o p p o s a n t , e n m a t i è r e d e r a p p o r t s d e s e r v i c e , l a B a n q u e à s e s f o n c t i o n n a i r e s , a n c i e n s f o n c t i o n n a i r e s o u à l e u r s a y a n t s d r o i t s o n t j u g é s p a r l e T r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f d e l a B a n q u e . L e s t a t u t d e c e t t e j u r i d i c t i o n , s e u l e c o m p é t e n t e e t s e p r o n o n ç a n t e n d e r n i e r r e s s o r t , e s t é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B a n q u e . D o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e r e l e v a n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e t o u t e q u e s t i o n a y a n t t r a i t à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i - c a t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r v e n u e s e n t r e l a B a n q u e e t s e s f o n c t i o n n a i r e s concernant l e u r s e r v i c e , d e s r è g l e m e n t s a u x q u e l s l e s d i t e s c o n v e n t i o n s s e r é f è r e n t e t n o t a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e r é g i m e d e p r é v o y a n c e d e l a B a n q u e . 3 . E n t o u t e a u t r e m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , l a B a n q u e p o u r r a ê t r e a s s i g n é e d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e . S o n t r é s e r v é s l e s c a s p o u r l e s - q u e l s d e s d i s p o s i t i o n s d ' a r b i t r a g e o n t o u a u r o n t é t é p r i s e s . 4 . L e s b i e n s d e l a B a n q u e p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d e m e s u r e s d ' e x é c u t i o n f o r - c é e e n r e c o u v r e m e n t d e c r é a n c e s p é c u n i a i r e s . E n r e v a n c h e , l e s d é p ô t s c o n f i é s à l a B a n q u e , t o u t e c r é a n c e s u r l a B a n q u e , a i n s i q u e l e s a c t i o n s é m i - s e s p a r l a B a n q u e n e p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t , s a u f a c c o r d p r é a l a b l e d e l a B a n q u e , d e s a i s i e o u d ' a u t r e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n f o r c é e o u d e s û r e t é , n o t a m m e n t d e s é q u e s t r e a u s e n s d u d r o i t s u i s s e . A r t i c l e 5 C o m m u n i c a t i o n s 1 . L a B a n q u e b é n é f i c i e , d a n s s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , d ' u n t r a i t e - m e n t a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e q u e c e l u i a s s u r é a u x a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n S u i s s e , d a n s l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c l a C o n v e n t i o n internationale d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 1 . 2 . L a B a n q u e a l e d r o i t d ' e m p l o y e r d e s c o d e s p o u r s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s . E l l e a l e d r o i t d ' e x p é d i e r e t d e r e c e v o i r s a c o r r e s p o n d a n c e , y c o m p r i s d e s s u p p o r t s d e d o n n é e s , p a r d e s c o u r r i e r s o u v a l i s e s d û m e n t i d e n - � > R S 0 . 7 8 4 . 1 6 4 7 2 � � )B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 8 7 t i f i é s q u i jouissent d e s m ê m e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u e l e s c o u r r i e r s e t v a l i s e s d i p l o m a t i q u e s . 3 . L a c o r r e s p o n d a n c e o f f i c i e l l e e t l e s a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d û m e n t a u t h e n t i f i é e s d e l a B a n q u e n e p o u r r o n t p a s ê t r e c e n s u r é e s . 4 . L ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d o i t ê t r e c o o r - d o n n é e s u r l e p l a n t e c h n i q u e a v e c l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u i s s e s . A r t i c l e 6 P u b l i c a t i o n s e t s u p p o r t s d e d o n n é e s 1 . L ' i m p o r t a t i o n d e p u b l i c a t i o n s d e s t i n é e s à l a B a n q u e e t l ' e x p o r t a t i o n d e p u b l i c a t i o n s d e l a B a n q u e n e s e r o n t s o u m i s e s à a u c u n e r e s t r i c t i o n . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x s u p p o r t s d e d o n n é e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t u r e . A r t i c l e 7 R é g i m e f i s c a l 1 . L a B a n q u e , s e s a v o i r s , r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . T o u t e f o i s , p o u r l e s i m m e u b l e s , c e t t e e x o n é r a t i o n n e s ' a p p l i q u e r a q u ' à c e u x d o n t l a B a n q u e e s t p r o p r i é t a i r e e t q u i s o n t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s , a i n s i q u ' a u x r e v e n u s q u i e n p r o v i e n - n e n t . L a B a n q u e n e p e u t ê t r e a s t r e i n t e à u n i m p ô t s u r l e l o y e r q u ' e l l e p a i e p o u r d e s l o c a u x l o u é s p a r e l l e e t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s . 2 . L a B a n q u e e s t e x o n é r é e d e s i m p ô t s i n d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . E n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p ô t f é d é r a l s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , i n c l u s d a n s l e s p r i x o u t r a n s f é r é d e m a n i è r e a p p a r e n t e , l ' e x o n é r a t i o n n ' e s t a d m i s e t o u t e f o i s q u e p o u r l e s a c q u i s i t i o n s d e s t i n é e s à l ' u s a g e o f f i c i e l d e l a B a n q u e , à c o n d i t i o n q u e l e m o n t a n t f a c t u r é p o u r u n e s e u l e e t m ê m e a c q u i - s i t i o n d é p a s s e c i n q c e n t s f r a n c s s u i s s e s . 3 . L e s o p é r a t i o n s d e l a B a n q u e s o n t e x o n é r é e s e n S u i s s e d e t o u s i m p ô t s o u t a x e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s e d é r o u l e n t h o r s d u m a r c h é s u i s s e o u s o n t e n t r e p r i s e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a c o o p é r a t i o n m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l e , l e s m o d a l i t é s d ' e x o n é r a t i o n é t a n t é t a b l i e s d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c l e s autori- t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s . 4 . L a B a n q u e e s t e x o n é r é e d e t o u t e s l e s t a x e s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m - m u n a l e s , p o u r v u q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e t a x e s p e r ç u e s e n r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s r e n d u s . 5 . S ' i l y a l i e u , l e s e x o n é r a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s s e r o n t e f f e c t u é e s p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t , à l a d e m a n d e d e l a B a n q u e e t s u i v a n t u n e p r o c é - d u r e à d é t e r m i n e r p a r l a B a n q u e e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 8 R é g i m e d o u a n i e r L e t r a i t e m e n t e n d o u a n e d e s o b j e t s d e s t i n é s à l a B a n q u e e s t r é g i p a r 4 7 3B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 8 7 l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . A r t i c l e 9 L i b r e d i s p o s i t i o n d e s f o n d s e t l i b e r t é d e s o p é r a t i o n s 1 . L a B a n q u e p e u t r e c e v o i r , d é t e n i r , c o n v e r t i r e t t r a n s f é r e r t o u s l e s f o n d s q u e l c o n q u e s , d e l ' o r , t o u t e s d e v i s e s , t o u s n u m é r a i r e s e t a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , e n d i s p o s e r l i b r e m e n t e t g é n é r a l e m e n t p r o c é d e r s a n s r e s t r i c t i o n à t o u t e s l e s o p é r a t i o n s a u t o r i s é e s p a r s e s s t a t u t s , t a n t à l ' i n t é r i e u r d e l a S u i s s e q u e d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e s e s o p é r a t i o n s s u r l e m a r c h é s u i s s e , c e p e n d a n t , l a B a n q u e e s t t e n u e d ' e n r é f é r e r à l a B a n q u e nationale s u i s s e d a n s l e s c o n d i - t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 9 d e s S t a t u t s d e l a B a n q u e . A r t i c l e 1 0 C a i s s e s d e p e n s i o n e t f o n d s s p é c i a u x 1 . L e F o n d s d e p e n s i o n s d e l a B a n q u e , g é r é s o u s l e s a u s p i c e s d e l a B a n q u e e t a f f e c t é à s e s b u t s o f f i c i e l s , b é n é f i c i e , q u ' i l s o i t d o t é o u n o n d e l a p e r s o n - n a l i t é j u r i d i q u e , d e s m ê m e s e x e m p t i o n s , p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u e l a B a n q u e e n c e q u i c o n c e r n e s e s b i e n s m o b i l i e r s . L e d i t F o n d s e s t u n p a t r i - m o i n e a f f e c t é à u n b u t s p é c i a l , q u i g a r a n t i t l e s e n g a g e m e n t s d e l a B a n q u e a u t i t r e d u s y s t è m e d e p e n s i o n s é t a b l i e n f a v e u r d e s e s f o n c t i o n n a i r e s p e r - m a n e n t s . 2 . L e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x f o n d s s p é c i a u x q u i p e u v e n t ê t r e c r é é s p a r l a B a n q u e a u titre d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s r e l e v a n t d e s o n r é g i m e d e p r é v o y a n c e p o u r r e c e v o i r , n o t a m m e n t , l e s s o m m e s m i s e s e n r é s e r v e à c e t é g a r d . A r t i c l e 1 1 P r é v o y a n c e s o c i a l e 1 . L a B a n q u e n ' e s t p a s s o u m i s e , e n q u a l i t é d'employeur, à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , l ' a s s u r a n ç e - i n v a l i d i t é , l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e , l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e t l a p r é v o y a n - c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é o b l i g a t o i r e . 2 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a B a n q u e q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e n e s o n t p a s s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . 3 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a B a n q u e n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e l o r s q u ' e l l e e s t o b l i g a t o i r e s u r l e p l a n c a n t o n a l o u c o m m u n a l , p o u r a u t a n t q u e l a B a n q u e l e u r a c c o r d e u n e p r o t e c t i o n é q u i v a l e n t e c o n t r e l e s s u i t e s d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e m a t e r n i t é . 4 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a B a n q u e n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e - 9 R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 4 7 4 t )B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 8 7 a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s u i s s e , p o u r a u t a n t q u e l a B a n q u e l e u r a c c o r d e u n e p r o t e c t i o n é q u i v a l e n t e c o n t r e l e s s u i t e s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s o u n o n p r o f e s s i o n n e l s e t d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . I I . P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x p e r s o n n e s a p p e l é e s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d e l a B a n q u e A r t i c l e 1 2 S t a t u t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s b a n q u e s c e n t r a l e s m e m b r e s d e l a B a n q u e L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B a n q u e , a i n s i q u e l e s r e p r é - s e n t a n t s d e s b a n q u e s c e n t r a l e s m e m b r e s d e l a B a n q u e j o u i s s e n t d u r a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e n S u i s s e e t a u c o u r s d e s v o y a g e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d u l i e u d e r é u n i o n , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s : a ) i m m u n i t é d ' a r r e s t a t i o n o u d e détention e t i m m u n i t é d e s a i s i e d e s b a g a - g e s p e r s o n n e l s , s a u f e n c a s d e f l a g r a n t d é l i t ; b ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s p a p i e r s e t d o c u m e n t s ; c ) i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n , m ê m e a p r è s l a f i n d e l e u r m i s s i o n , p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , y c o m p r i s l e u r s p a - r o l e s e t é c r i t s ; d ) p r i v i l è g e s e t f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e d o u a n e a c c o r d é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) concernant l e s p r i v i l è g e s d o u a - n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s ; e ) e x e m p t i o n , p o u r e u x - m ê m e s , l e u r c o n j o i n t e t l e u r s e n f a n t s d e t o u t e m e s u r e l i m i t a n t l ' e n t r é e , d e t o u t e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s e t d e t o u t e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e n a t i o n a l ; f ) l e s m ê m e s f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é g l e m e n t a t i o n s m o n é t a i r e s o u d e c h a n g e q u e c e l l e s a c c o r d é e s a u x r e p r é s e n t a n t s d e g o u v e r n e - m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n o f f i c i e l l e t e m p o r a i r e ; g ) d r o i t d ' u s e r d e c h i f f r e s d a n s l e u r s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s e t d e r e c e v o i r o u d ' e n v o y e r d e s d o c u m e n t s e t d e l a c o r r e s p o n d a n c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c o u r r i e r s o u p a r v a l i s e s d i p l o m a t i q u e s . A r t i c l e 1 3 S t a t u t d u P r é s i d e n t , d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t d e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s 1 . L e P r é s i d e n t , l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a B a n q u e e t l e s h a u t s f o n c t i o n n a i - r e s d é s i g n é s p a r c e d e r n i e r a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s j o u i s s e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s , e x e m p t i o n s e t f a c i l i t é s , r e c o n n u s a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s e t a u x u s a g e s internationaux. I ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 4 7 5B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 8 7 2 . L e s p r i v i l è g e s e t f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e d o u a n e s o n t a c c o r d é s c o n f o r m é - m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) concernant l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . A r t i c l e 1 4 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s à t o u s l e s f o n c t i o n n a i r e s L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a B a n q u e , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , j o u i s s e n t d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s , m ê m e a p r è s q u e c e s p e r - s o n n e s a u r o n t c e s s é d ' ê t r e d e s f o n c t i o n n a i r e s . A r t i c l e 1 5 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x f o n c t i o n n a i r e s n o n s u i s s e s L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a B a n q u e q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e a ) j o u i s s e n t d e l'exemption d e t o u s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m - m u n a u x s u r l e s t r a i t e m e n t s , é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l a B a n q u e ; t o u t e f o i s , l a S u i s s e p e u t t e n i r c o m p t e d e c e s r e v e n u s p o u r l e c a l c u l d e l ' i m p ô t p a y a b l e s u r l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a u t r e s s o u r c e s ; b ) j o u i s s e n t d e l'exemption d e t o u s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m - m u n a u x , a u m o m e n t d e l e u r v e r s e m e n t , s u r l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l d u e s e n q u e l q u e c i r c o n s t a n c e q u e c e s o i t p a r l a B a n q u e ; i l e n s e r a d e m ê m e à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l q u i p o u r r a i e n t ê t r e v e r s é e s à d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a B a n q u e à titre d ' i n d e m n i t é à l a s u i t e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t s , e t c . ; e n r e v a n c h e , l e s r e v e n u s d e s c a p i t a u x v e r s é s , a i n s i q u e l e s r e n t e s e t p e n s i o n s p a y é e s a u x a n c i e n s f o n c t i o n n a i - r e s d e l a B a n q u e n e b é n é f i c i e n t p a s d e l ' e x e m p t i o n ; c ) s o n t e x e m p t s d e t o u t e o b l i g a t i o n r e l a t i v e a u s e r v i c e n a t i o n a l e n S u i s s e ; d ) n e s o n t p a s s o u m i s , n o n p l u s q u e l e u r c o n j o i n t e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e , a u x d i s p o s i t i o n s l i m i t a n t l'immigration e t a u x f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s ; e ) j o u i s s e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f a c i l i t é s d e c h a n g e e t d e t r a n s f e r t d e l e u r s a v o i r s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r , d e s m ê m e s p r i v i l è g e s q u e c e u x r e c o n n u s a u x f o n c t i o n n a i r e s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; f ) j o u i s s e n t , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e e t l e u r s e m p l o y é s d e m a i s o n , d e s m ê m e s f a c i l i t é s d e r a p a t r i e m e n t q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; g ) j o u i s s e n t , e n m a t i è r e d e d o u a n e , d e s p r i v i l è g e s e t f a c i l i t é s p r é v u s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 ! ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a - n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 4 7 6B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 8 7 A r t i c l e 1 6 S e r v i c e militaire d e s f o n c t i o n n a i r e s s u i s s e s 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a B a n q u e c o m m u n i q u e a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e l a l i s t e d e s f o n c t i o n n a i r e s d e nationalité s u i s s e a s t r e i n t s à d e s o b l i g a - t i o n s d e c a r a c t è r e m i l i t a i r e . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e é t a b l i s s e n t , d ' u n c o m - m u n a c c o r d , u n e l i s t e r e s t r e i n t e d e f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e q u i , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , b é n é f i c i e r o n t d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r ( d i s p e n s e d u s e r v i c e m i l i t a i r e ) . 3 . E n c a s d e c o n v o c a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e s s u i s s e s , l a B a n q u e a l a p o s s i b i - l i t é d e s o l l i c i t e r , p a r l ' e n t r e m i s e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n - g è r e s , u n e d i s p e n s e o u u n e p e r m u t a t i o n d e s e r v i c e . A r t i c l e 1 7 E x c e p t i o n s à l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n L e s p e r s o n n e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 2 , 1 3 e t 1 4 d u p r é s e n t a c c o r d n e j o u i s - s e n t p a s d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n n i , l e c a s é c h é a n t , d e l ' i m m u n i t é d ' e x é c u t i o n , e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e c o n t r e e l l e s p o u r d o m m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l e u r a p p a r t e n a n t o u conduit p a r e l l e s , o u e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s s u r l a c i r c u l a - t i o n r o u t i è r e p o u v a n t ê t r e r é p r i m é e s p a r u n e a m e n d e d ' o r d r e . A r t i c l e 1 8 E x p e r t s L e s e x p e r t s q u i n ' o n t p a s l a nationalité s u i s s e e t q u i a c c o m p l i s s e n t d e s m i s - s i o n s p o u r l e c o m p t e d e l a B a n q u e s o n t \ a s s i m i l é s , p o u r l a d u r é e d e c e s m i s - s i o n s t e m p o r a i r e s , a u x f o n c t i o n n a i r e s d e l a B a n q u e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d o n t b é n é f i c i e n t c e s d e r n i e r s . A r t i c l e 1 9 O b j e t d e s i m m u n i t é s 1 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a c c o r d n e s o n t p a s é t a - b l i s e n v u e d e c o n f é r e r à c e u x q u i e n b é n é f i c i e n t d e s a v a n t a g e s p e r s o n n e l s . I l s s o n t i n s t i t u é s u n i q u e m e n t a f i n d ' a s s u r e r , e n t o u t e c i r c o n s t a n c e , l e l i b r e f o n c t i o n n e m e n t d e l a B a n q u e e t l a c o m p l è t e i n d é p e n d a n c e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e n r a p p o r t a v e c l a B a n q u e . 2 . L e P r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a B a n q u e o n t n o n s e u l e m e n t l e d r o i t , m a i s é g a l e m e n t l e d e v o i r d e l e v e r l ' i m m u n i t é d ' u n f o n c t i o n n a i r e d a n s t o u s l e s c a s o ù i l s e s t i m e n t q u e c e t t e i m m u n i t é entraverait l ' a c t i o n d e l a j u s t i c e e t o ù e l l e p o u r r a i t " a r e l e v é e s a n s p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l a B a n q u e . A l ' é g a r d d u P r é s i d e n t e t d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a B a n q u e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r prononcer l a l e v é e d e s i m m u n i t é s . A r t i c l e 2 0 A c c è s , s é j o u r e t s o r t i e L e s a u t o r i t é s s u i s s e s p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r f a c i l i t e r l'entrée 4 7 7B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 8 7 s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , l a s o r t i e d e c e t e r r i t o i r e e t l e s é j o u r à t o u t e s l e s p e r - s o n n e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , a p p e l é e s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d e l a B a n q u e , s o i t : a ) l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B a n q u e , l e u r c o n j o i n t e t l e u r s e n f a n t s ; b ) l e s r e p r é s e n t a n t s d e s b a n q u e s c e n t r a l e s m e m b r e s d e l a B a n q u e , l e u r c o n j o i n t e t l e u r s e n f a n t s ; c ) l e P r é s i d e n t , l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a B a n q u e e t l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a B a n q u e , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e ; d ) l e s e x p e r t s ; e ) t o u t e a u t r e p e r s o n n e , q u e l l e q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é , a p p e l é e e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d e l a B a n q u e . A r t i c l e 2 1 C a r t e s d e l é g i t i m a t i o n 1 . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s r e m e t à l a B a n q u e , à l ' i n - t e n t i o n d e c h a q u e f o n c t i o n n a i r e , a i n s i q u e d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e v i v a n t à s a c h a r g e , f a i s a n t m é n a g e c o m m u n a v e c l u i e t n ' e x e r ç a n t p a s d ' a c - t i v i t é l u c r a t i v e , u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n m u n i e d e l a p h o t o g r a p h i e d u t i t u - l a i r e . C e t t e c a r t e , a u t h e n t i f i é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n - g è r e s e t l a B a n q u e , s e r t à l a l é g i t i m a t i o n d u t i t u l a i r e à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o - r i t é f é d é r a l e , c a n t o n a l e e t c o m m u n a l e . 2 . L a B a n q u e c o m m u n i q u e r é g u l i è r e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i - r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a B a n q u e e t d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , e n i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d ' e u x l a d a t e d e n a i s s a n c e , l a n a t i o - n a l i t é , l e d o m i c i l e e n S u i s s e e t l a c a t é g o r i e o u l a c l a s s e d e f o n c t i o n à l a q u e l l e i l s appartiennent. A r t i c l e 2 2 P r é v e n t i o n d e s a b u s L a B a n q u e e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o o p é r e r o n t e n t o u t t e m p s e n v u e d e f a c i - l i t e r u n e b o n n e a d m i n i s t r a t i o n d e l a j u s t i c e , d ' a s s u r e r l ' o b s e r v a t i o n d e s r è - g l e m e n t s d e p o l i c e e t d ' e m p ê c h e r t o u t a b u s d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s , f a c i l i t é s e t e x e m p t i o n s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 3 D i f f é r e n d s e n t r e l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a B a n q u e e t d e s t i e r s L a B a n q u e p r e n d r a d e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s e n v u e d u r è g l e m e n t s a t i s - f a i s a n t d e s d i f f é r e n d s d a n s l e s q u e l s s e r a i t i m p l i q u é u n f o n c t i o n n a i r e d e l a B a n q u e q u i , a u x t e r m e s d e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 , j o u i t d e l ' i m m u n i t é , s i c e t t e d e r n i è r e n ' a p a s é t é l e v é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 . 4 7 8B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 8 7 I I I . N o n - r e s p o n s a b i l i t é e t s é c u r i t é d e l a S u i s s e A r t i c l e 2 4 N o n - r e s p o n s a b i l i t é d e l a S u i s s e L a S u i s s e n ' e n c o u r t , d u f a i t d e l ' a c t i v i t é d e l a B a n q u e s u r s o n t e r r i t o i r e , a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e q u e l c o n q u e p o u r l e s a c t e s e t o m i s s i o n s d e l a B a n q u e o u p o u r c e u x d e s f o n c t i o n n a i r e s d e c e t t e d e r n i è r e . A r t i c l e 2 5 S é c u r i t é d e l a S u i s s e 1 . R i e n d a n s l e p r é s e n t a c c o r d n ' a f f e c t e l e d r o i t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d e p r e n d r e t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s u t i l e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s é c u r i t é d e l a S u i s s e . 2 . A u c a s o ù i l e s t i m e n é c e s s a i r e d ' a p p l i q u e r l e p r e m i e r paragraphe d u p r é - s e n t a r t i c l e , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s e m e t , a u s s i r a p i d e m e n t q u e l e s c i r - c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t , e n r a p p o r t a v e c l a B a n q u e e n v u e d ' a r r ê t e r d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s d e l a B a n q u e . L a B a n q u e c o l l a b o r e a v e c l e s a u t o r i t é s s u i s s e s e n v u e d ' é v i t e r t o u t p r é j u d i - c e à l a s é c u r i t é d e l a S u i s s e d u f a i t d e s o n a c t i v i t é . I V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 6 E x é c u t i o n d e l ' a c c o r d p a r l a S u i s s e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t l ' a u t o r i t é s u i s s e c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 7 R é g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t e d i v e r g e n c e d e v u e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , q u i n ' a p a s p u ê t r e r é g l é e p a r d e s p o u r p a r l e r s d i r e c t s e n t r e l e s p a r t i e s , p e u t ê t r e s o u m i s e , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , a u T r i b u n a l a r b i - t r a l p r é v u p a r l ' A c c o r d d e L a H a y e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 3 0 e t v i s é a u p a r a g r a - p h e 1 1 d e l a Charte c o n s t i t u t i v e d e l a B a n q u e . 2 . L e s p a r t i e s p e u v e n t t o u t e f o i s c o n v e n i r d e s a i s i r u n t r i b u n a l a r b i t r a l a d h o c c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . D a n s c e c a s , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l a B a n q u e d é s i g n e r o n t c h a c u n u n m e m b r e d u t r i b u n a l e t l e s m e m b r e s a i n s i d é s i g n é s c h o i s i r o n t l e u r p r é s i d e n t . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s d u t r i b u n a l a u s u j e t d e l a p e r s o n n e d u p r é s i d e n t , c e dernier s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e à l a r e q u ê t e d e s m e m b r e s d u t r i b u n a l o u , s i c e dernier e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n mandat, p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u e n c o r e , e n c a s d'empêchement d e c e l u i - c i , p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r . L e t r i b u n a l a d h o c f i x e r a s a p r o p r e p r o c é d u r e . 4 7 9B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 8 7 A r t i c l e 2 8 R é v i s i o n d e l ' a c c o r d 1 . L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e r é v i s é à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e . 2 . D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e s d e u x p a r t i e s s e c o n c e r t e n t s u r l e s m o d i f i c a - t i o n s q u ' i l p e u t y a v o i r l i e u d ' a p p o r t e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 9 D é n o n c i a t i o n d e l ' a c c o r d L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d e u x a n s . A r t i c l e 3 0 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a n t é r i e u r s L e p r é s e n t a c c o r d n e saurait ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e p o r t a n t a t t e i n t e a u x p r i - v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u i o n t é t é r e c o n n u s à l a B a n q u e , e n application d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 3 0 1 ) concernant l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s I n t e r n a t i o n a u x , p a r s a Charte c o n s t i t u t i v e e t s e s S t a t u t s o u a u x i m m u n i t é s p r é v u e s d a n s l e P r o t o c o l e d e B r u x e l l e s d u 3 0 j u i l l e t 1 9 3 6 2 ) . A r t i c l e 3 1 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . I l e s t a p p l i c a b l e à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . F a i t à B e r n e , l e 1 0 f é v r i e r 1 9 8 7 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . � P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e D i r e c t e u r d e l a D i r e c t i o n d u d r o i t international p u b l i c : M . K r a f f t R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 9 7 1 2 ) R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 9 7 1 . 1 4 8 0 P o u r l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s I n t e r n a t i o n a u x : L e P r é s i d e n t d e l a B a n q u e : J . G o d e a u x C �B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 8 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 4 8 1I C o n v e n t i o n d u 9 a v r i l 1 9 6 5 v i s a n t â f a c i l i t e r l e t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 3 1 ; R O 1 9 6 8 7 3 0 , 1 9 7 2 5 9 3 , 1 9 7 8 1 5 6 7 , 1 9 8 4 4 2 3 A m e n d e m e n t s à l ' A n n e x e à l a C o n v e n t i o n A d o p t é s p a r l a C o n f é r e n c e d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s l e 5 m a r s 1 9 8 6 E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r o c t o b r e 1 9 8 6 T e x t e o r i g i n a l S e c t i o n 1 A . D é f i n i t i o n s L e s d é f i n i t i o n s s u i v a n t e s s o n t i n s é r é e s : « D o c u m e n t . S u p p o r t d e d o n n é e s c o m p o r t a n t d e s d o n n é e s . S u p p o r t d e d o n n é e s . S u p p o r t d e s t i n é à r e c e v o i r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e d o n - n é e s . » S e c t i o n 1 B . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A p r è s l ' a c t u e l l e n o r m e 1 . 1 , l a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 1 . 1 . 1 c i - a p r è s e s t a j o u t é e : « 1 . 1 . 1 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s d e v r a i e n t t e n i r c o m p t e d e s i n c i d e n c e s q u e l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t e m e n t a u t o m a t i q u e d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e s t e c h n i q u e s d e t r a n s m i s s i o n p o u r r a i t a v o i r s u r l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s e t l e s e x a m i n e r e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a r m a t e u r s e t t o u t e s l e s a u t r e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s . I l f a u d r a i t s i m p l i f i e r l e s a c t u e l l e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e r e n s e i g n e - m e n t s e t p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e e t v e i l l e r a u f a i t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d ' a s - s u r e r l a c o m p a t i b i l i t é a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n p e r t i n e n t s . » 4 8 2 1 9 8 7 - 1 4 4T r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 S e c t i o n 2 B . C o n t e n u e t o b j e t d e s p a p i e r s d e b o r d L a n o r m e 2 . 2 . 3 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 2 . 2 . 3 N o r m e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s a c c e p t e n t l a d é c l a r a t i o n g é n é r a l e , s o i t d a t é e e t s i g n é e p a r l e c a p i t a i n e , l ' a g e n t d u n a v i r e o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d û m e n t a u t o r i s é e p a r l e c a p i t a i n e , s o i t a u t h e n t i f i é e d ' u n e manière j u g é e a c - c e p t a b l e p a r l e p o u v o i r p u b l i c c o n c e r n é . » L a n o r m e 2 . 3 . 3 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 2 . 3 . 3 N o r m e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s a c c e p t e n t l a déclaration d e l a c a r g a i - s o n , s o i t d a t é e e t s i g n é e p a r l e c a p i t a i n e , l ' a g e n t d u n a v i r e o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d û m e n t a u t o r i s é e p a r l e c a p i t a i n e , s o i t a u t h e n t i f i é e d ' u n e m a n i è r e j u g é e a c c e p t a b l e p a r l e p o u v o i r p u b l i c c o n c e r n é . » L a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 3 . 4 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 2 . 3 . 4 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s d e v r a i e n t a c c e p t e r , e n l i e u e t p l a c e d e l a d é c l a r a t i o n d e l a c a r g a i s o n , u n e x e m p l a i r e d u m a n i f e s t e d u n a v i r e à l a c o n d i t i o n q u ' i l c o n t i e n n e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s v i s é s d a n s l a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 3 . 1 e t d a n s l a n o r m e 2 . 3 . 2 e t q u ' i l s o i t d a t é e t s i g n é o u a u t h e n t i f i é c o m m e p r é v u à l a n o r m e 2 . 3 . 3 . L e s p o u v o i r s p u b l i c s p o u r r a i e n t é g a l e m e n t a c c e p t e r u n e x e m p l a i r e d u c o n n a i s s e m e n t s i g n é o u a u t h e n t i f i é c o m m e p r é v u à l a n o r m e 2 . 3 . 3 o u u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e , s i l a v a r i é t é e t l e n o m b r e d e s m a r c h a n d i s e s é n u - m é r é e s l e p e r m e t t e n t e t s i l e s r e n s e i g n e m e n t s v i s é s d a n s l a p r a t i q u e r e c o m - m a n d é e 2 . 3 . 1 e t d a n s l a n o r m e 2 . 3 . 2 q u i n e f i g u r e n t p a s s u r l e s d i t e s c o p i e s s o n t f o u r n i s p a r a i l l e u r s e t d û m e n t c e r t i f i é s . » L a n o r m e 2 . 4 . 1 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 2 . 4 . 1 N o r m e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s a c c e p t e n t l a d é c l a r a t i o n d e s p r o v i s i o n s d e b o r d , s o i t d a t é e e t s i g n é e p a r l e c a p i t a i n e o u p a r u n o f f i c i e r d e b o r d d û - m e n t a u t o r i s é p a r l e c a p i t a i n e e t a y a n t u n e c o n n a i s s a n c e p e r s o n n e l l e d e c e s p r o v i s i o n s , s o i t a u t h e n t i f i é e d ' u n e m a n i è r e j u g é e a c c e p t a b l e p a r l e p o u v o i r p u b l i c c o n c e r n é . » L a p r e m i è r e p h r a s e d e l a n o r m e 2 . 5 . 1 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 2 . 5 . 1 N o r m e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s a c c e p t e n t l a d é c l a r a t i o n d e s e f f e t s e t m a r c h a n d i s e s d e l ' é q u i p a g e , s o i t d a t é e e t s i g n é e p a r l e c a p i t a i n e d u n a v i r e o u p a r u n a u t r e o f f i c i e r d e b o r d d û m e n t a u t o r i s é p a r l e c a p i t a i n e , s o i t a u - t h e n t i f i é e d ' u n e m a n i è r e j u g é e a c c e p t a b l e p a r l e p o u v o i r p u b l i c c o n c e r n é . 4 8 3T r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 L a n o r m e 2 . 6 . 2 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 2 . 6 . 2 N o r m e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s a c c e p t e n t l a l i s t e d e l ' é q u i p a g e , s o i t d a t é e e t s i g n é e p a r l e c a p i t a i n e o u u n a u t r e o f f i c i e r d e b o r d d û m e n t a u t o r i s é p a r l e c a p i t a i n e , s o i t a u t h e n t i f i é e d ' u n e manière j u g é e a c c e p t a b l e p a r l e p o u v o i r p u b l i c c o n c e r n é . » L a n o u v e l l e n o r m e 2 . 6 . 3 c i - a p r è s e s t a j o u t é e : « 2 . 6 . 3 N o r m e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s n ' e x i g e n t n o r m a l e m e n t p a s q u e l a l i s t e d e l ' é q u i p a g e s o i t p r é s e n t é e à c h a q u e e s c a l e l o r s q u e l e n a v i r e a s s u r e u n e l i - g n e r é g u l i è r e e t r e f a i t e s c a l e d a n s l e m ê m e p o r t a u m o i n s u n e f o i s d a n s l a q u i n z a i n e e t q u e l a c o m p o s i t i o n d e l ' é q u i p a g e n ' a p a s é t é m o d i f i é e . D a n s c e c a s , u n e d é c l a r a t i o n a t t e s t a n t q u ' i l n ' y a p a s e u d e m o d i f i c a t i o n e s t p r é s e n - t é e d ' u n e m a n i è r e j u g é e a c c e p t a b l e p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s c o n c e r n é s . » L a n o u v e l l e p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 6 . 4 c i - a p r è s e s t a j o u t é e : « 2 . 6 . 4 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . D a n s l e s c i r c o n s t a n c e s p r é v u e s d a n s l a n o r - m e 2 . 6 . 3 m a i s l o r s q u e l a c o m p o s i t i o n d e l ' é q u i p a g e a s u b i d e l é g è r e s m o d i - f i c a t i o n s , l e s p o u v o i r s p u b l i c s n e d e v r a i e n t p a s n o r m a l e m e n t e x i g e r q u ' u n e n o u v e l l e l i s t e c o m p l è t e d e l ' é q u i p a g e s o i t p r é s e n t é e , m a i s d e v r a i e n t a c c e p t e r u n e l i s t e s u r l a q u e l l e l e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s s e r a i e n t i n d i q u é e s . » L a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 7 . 4 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 2 . 7 . 4 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . U n e l i s t e é t a b l i e p a r l a c o m p a g n i e d e n a v i - g a t i o n p o u r s o n u s a g e p r o p r e d e v r a i t ê t r e a c c e p t é e e n l i e u e t p l a c e d e l a l i s - t e d e s p a s s a g e r s s o u s r é s e r v e q u ' e l l e c o n t i e n n e a u m o i n s l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s à l a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 7 . 3 e t q u ' e l l e s o i t d a t é e e t s i g n é e o u a u t h e n t i f i é e c o n f o r m é m e n t à l a n o r m e 2 . 7 . 5 . » L a n o r m e 2 . 7 . 5 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 2 . 7 . 5 N o r m e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s a c c e p t e n t l a l i s t e d e s p a s s a g e r s , s o i t d a - t é e e t s i g n é e p a r l e c a p i t a i n e , l ' a g e n t d u n a v i r e o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d û - m e n t a u t o r i s é e p a r l e c a p i t a i n e , s o i t a u t h e n t i f i é e d ' u n e m a n i è r e j u g é e a c - c e p t a b l e p a r l e p o u v o i r p u b l i c c o n c e r n é . » 4 8 4T r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 S e c t i o n 2 E . M e s u r e s v i s a n t à f a c i l i t e r l e d é r o u l e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n c e r - n a n t l a c a r g a i s o n , l e s p a s s a g e r s , l ' é q u i p a g e e t l e s b a g a g e s A p r è s l ' a c t u e l l e p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 1 2 . 1 , l a n o u v e l l e p r a t i q u e r e c o m - m a n d é e 2 . 1 2 . 2 c i - a p r è s e s t a j o u t é e : « 2 . 1 2 . 2 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . L e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s d e v r a i e n t f a c i l i t e r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e m a t é r i e l s p é c i a l i s é d e m a n u t e n t i o n d e l a c a r g a i s o n a r r i v a n t à b o r d d e n a v i r e s e t u t i l i s é à t e r r e d a n s l e s p o r t s d ' e s c a - l e p o u r c h a r g e r , d é c h a r g e r e t m a n u t e n t i o n n e r l a c a r g a i s o n . » L ' a c t u e l l e p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 1 2 . 2 e s t r e n u m é r o t é e « 2 . 1 2 . 3 » . L ' a c t u e l l e n o r m e 2 . 1 2 . 3 e s t r e n u m é r o t é e « 2 . 1 2 . 4 » . L ' a c t u e l l e p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 1 2 . 4 e s t r e n u m é r o t é e « 2 . 1 2 . 5 » e t l a m e n t i o n q u i y e s t f a i t e d e l a « n o r m e 2 . 1 2 . 3 » e s t r e m p l a c é e p a r l a « n o r m e 2 . 1 2 . 4 » . L ' a c t u e l l e p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 1 2 . 5 e s t r e n u m é r o t é e « 2 . 1 2 . 6 » e t l a m e n t i o n q u i y e s t f a i t e d e l a « n o r m e 2 . 1 2 . 3 » e s t r e m p l a c é e p a r l a « n o r m e 2 . 1 2 . 4 » . S e c t i o n 2 G . E t a b l i s s e m e n t d e s d o c u m e n t s L a n o r m e 2 . 1 5 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 2 . 1 5 N o r m e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s a c c e p t e n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s c o m - m u n i q u é s d e f a ç o n l i s i b l e e t c o m p r é h e n s i b l e , y c o m p r i s l e s d o c u m e n t s m a - n u s c r i t s , à l ' e n c r e o u a u c r a y o n i n d é l é b i l e , o u é t a b l i s a u m o y e n d e s t e c h - n i q u e s d e t r a i t e m e n t a u t o m a t i q u e d e l ' i n f o r m a t i o n . » L a n o u v e l l e n o r m e 2 . 1 5 . 1 c i - a p r è s e s t a j o u t é e : « 2 . 1 5 . 1 N o r m e . S i l a s i g n a t u r e e s t r e q u i s e , l e s p o u v o i r s p u b l i c s l ' a c c e p t e n t m a n u s c r i t e , i m p r i m é e e n f a c - s i m i l é , a p p l i q u é e p a r p e r f o r a t i o n o u p a r t a m - p o n , s o u s f o r m e d e s y m b o l e o u p o r t é e p a r t o u t a u t r e m o y e n m é c a n i q u e o u é l e c t r o n i q u e , s i l e p r o c é d é n ' e s t p a s i n c o m p a t i b l e a v e c l e s l o i s n a t i o n a l e s . L ' a u t h e n t i f i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s s o u m i s a u m o y e n d ' a u t r e s s u p p o r t s q u e l e p a p i e r d o i t ê t r e j u g é e a c c e p t a b l e p a r l e p o u v o i r p u b l i c c o n c e r n é . » 4 8 5T r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 7 S e c t i o n 5 B . E r r e u r s d a n s l e s d o c u m e n t s : s a n c t i o n s L a n o r m e 5 . 3 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : « 5 . 3 N o r m e . E n c a s d ' e r r e u r s r e l e v é e s d a n s l e s d o c u m e n t s v i s é s à l a p r é s e n - t e A n n e x e e t q u i o n t é t é , s o i t s i g n é s p a r l ' a r m a t e u r , l e c a p i t a i n e , o u e n l e u r n o m , s o i t a u t r e m e n t a u t h e n t i f i é s , i l n ' e s t p a s i n f l i g é d e s a n c t i o n s a v a n t q u e l e s p o u v o i r s p u b l i c s n ' a i e n t m i s c e u x - c i e n m e s u r e d e p r o u v e r q u e l e s e r - r e u r s o n t é t é c o m m i s e s p a r i n a d v e r t a n c e e t q u ' e l l e s s o n t s a n s g r a v i t é , qu'el- l e s n e s o n t p a s l e f a i t d e n é g l i g e n c e s r é p é t é e s e t q u ' e l l e s o n t é t é c o m m i s e s s a n s i n t e n t i o n d ' e n f r e i n d r e l e s l o i s o u r è g l e m e n t s . » D a n s l e s n o r m e s 2 . 3 . 2 , 2 . 7 . 6 , 2 . 1 1 . 1 , 3 . 1 2 , 3 . 1 5 . 1 , 4 . 1 , 4 . 4 . 1 , 4 . 9 e t 5 . 4 . 1 , l e s m o t s « d e v r a i t » e t « d e v r a i e n t » s o n t r e m p l a c é s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e s m o t s « d o i t » e t « d o i v e n t » . I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 " m a r s 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 2 8 a v r i l 1 9 8 6 A 2 7 j u i n 1 9 8 6 3 1 2 6 7 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 2 5 4 , 1 9 7 8 1 5 7 2 , 1 9 8 1 1 1 3 3 , 1 9 8 3 1 5 9 e t 1 9 8 5 2 4 3 . 4 8 6A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g r e l a t i f à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e ( R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r ) C o n c l u l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 6 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e f e r f é v r i e r 1 9 8 7 M . H a n s U l r i c h S c h w e i z e r , d r è s s c . n a t . , C h e f d e l a d i v i s i o n é c o l o g i e e t p ê - c h e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , — e n s a q u a l i t é d e p l é n i p o t e n t i a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , e t M . W o l f g a n g B o r n e m a n n , C o n s e i l l e r m i n i s t é r i e l a u M i n i s t è r e d e l ' a l i m e n t a - t i o n , d e l ' a g r i c u l t u r e , d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e s f o r ê t s d u B a d e - W u r t e m - b e r g , — e n s a q u a l i t é d e p l é n i p o t e n t i a i r e s u p p l é a n t d u P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g , o n t c o n v e n u , v u l e § 3 7 , 1 e r a l i n é a , c h i f f r e s 1 , 3 e t 4 d e l ' a c c o r d d u 2 n o - v e m b r e 1 9 7 7 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e Rhin l a c u s t r e ( R è p z l e - m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r ) , m o d i f i é p a r A r r a n g e m e n t d u 2 2 j u i n 1 9 8 3 , d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e r è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 . A u § 1 5 v i e n t s ' a j o u t e r l ' a l i n é a s u i v a n t : « ( 9 ) D u c o u c h e r d u s o l e i l a u l e v e r d u s o l e i l , l a p o s e e t l a l e v é e d e f i - l e t s n e s o n t a u t o r i s é e s q u e s i l e p r é s e n t a c c o r d l e s p é c i f i e e x p r e s s é - m e n t . » 2 . A u § 1 6 v i e n t s ' a j o u t e r l ' a l i n é a s u i v a n t : « ( 5 ) L e § 1 5 , 9 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . » 3 . A u § 1 7 v i e n t s ' a j o u t e r l ' a l i n é a s u i v a n t : « ( 3 ) L e § 1 5 , 9 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . » 4 . A u § 1 9 v i e n t s ' a j o u t e r l ' a l i n é a s u i v a n t : « ( 3 ) L e § 1 5 , 9 ° a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . » R S 0 . 9 2 3 . 4 1 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( R O 1 9 8 7 4 8 7 ) . � ) R O 1 9 7 8 1 7 5 4 1987 — 1 4 3 4 8 7P ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e R O 1 9 8 7 5 . L e § 2 3 e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : a ) D a n s l e 1 e r a l i n é a , l e s m o t s « l e r m a i » s o n t b i f f é s . b ) D a n s l e 2 e a l i n é a , 3 e p h r a s e , l e s m o t s « e x c e p t i o n f a i t e d û t e r m a i » s o n t b i f f é s . c ) D a n s l e 3 e a l i n é a , l e s m o t s « l e t e r m a i » s o n t i n s é r é s a p r è s « l ' E p i - p h a n i e ( 6 j a n v i e r ) » . 6 . L e § 2 5 , 1 e r a l i n é a , F e p h r a s e , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : a ) P o u r l e s o m b r e s d e r i v i è r e , l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n « l e r m a r s a u 3 0 a v r i l » e s t r e m p l a c é e p a r l a p é r i o d e « t e r f é v r i e r a u 3 0 a v r i l » . b ) L ' e s p è c e « s i l u r e g l a n e » v i e n t s ' i n s é r e r a p r è s l ' e s p è c e « é c r e v i s s e » . L e l i b e l l é d e l ' i n s e r t i o n e s t l e s u i v a n t : E s p è c e P é r i o d e d e p r o t e c t i o n L o n g u e u r m i n i m a l e S i l u r e g l a n e a u c u n e 1 0 0 c m A r t i c l e 2 C e t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s c i v i l s u i v a n t l e m o i s o ù i l a é t é c o n f i r m é p a r l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , c o n f o r m é m e n t a u § 3 7 , 3 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r . F a i t e n l a n g u e a l l e m a n d e à B e r n e e t à S t u t t g a r t , l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 6 , e n d e u x o r i g i n a u x . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g : H a n s U l r i c h S c h w e i z e r W o l f g a n g B o r n e m a n n 3 1 2 7 9 4 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-08 vom 03.03.1987 (S. 437-488) RO-1987-08 du 03.03.1987 (p. 437-488) RU-1987-08 del 03.03.1987 (p. 437-488) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 08 Cahier Numero Datum 03.03.1987 Date Data Seite 437-488 Page Pagina Ref. No 30 004 875 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.