� I I I I I T� i i �� � � � � � � � � � � � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 5 j a n v i e r 1 9 9 4 1 0 6 M o d i f i c a t i o n d u t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s 1 0 8 M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e 1 1 4 E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s 1 1 5 C r é a t i o n , a u p a s s a g e f r o n t i è r e r o u t i e r d e T i s i s / S c h a a n w a l d , d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s p o u r l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s . A r r a n g e - m e n t a v e c l ' A u t r i c h e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n 1 1 7 C r é a t i o n , e n g a r e S t . M a r g r e t h e n , d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a - p o s é s . A r r a n g e m e n t a v e c l ' A u t r i c h e 1 2 0 T r a n s p o r t s a é r i e n s c i v i l s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e 1 2 2 L i g n e s a é r i e n n e s . A c c o r d p r o v i s o i r e a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 1 3 1 R a d i o a m a t e u r s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a T h a ï l a n d e 1 0 5O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , a l i n é a 2 b i 5 , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s , f i g u r a n t à l ' a n n e x e I V d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A n n e x e I V T a r i f d'impôt p o u r l e s c i g a r e t t e s P r i x d e d é t a i l p a r p i è c e ( c a t é g o r i e d e p r i x ) J u s q u ' à 8 0 0 g ( p o i d s p a r 1 0 0 0 p i è c e s , papier c o m p r i s , m a i s s a n s b e c n i f i l t r e ) F r . j u s q u ' à 1 5 c t . j u s q u ' à 1 6 c t . j u s q u ' à 1 7 c t . j u s q u ' à 1 7 , 5 c t . a u - d e l à d e 1 7 , 5 c t . 7 1 . 3 0 7 4 . 5 0 7 6 . 5 0 7 7 . 6 0 7 8 . 7 0 A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 ) m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s e s t a b r o g é e . 1 ) R S 6 4 1 . 3 1 ; R O 1 9 9 2 1 9 8 2 2 ) R O 1 9 9 3 3 4 5 1 0 6 1 9 9 3 — 8 6 3T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s R O 1 9 9 4 A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e f e r m a r s 1 9 9 4 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 6 5 1 0 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e 8 , d e l a c o n s t i t u t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M e s u r e s c o n c e r n a n t l e t r a f i c a é r i e n 1 L ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e a é r i e n s u i s s e e s t i n t e r d i t e a u x a é r o n e f s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e l a L i b y e . 2 L e s v o l s d ' a é r o n e f s i n s c r i t s a u r e g i s t r e m a t r i c u l e d e l ' a v i a t i o n s u i s s e e n p r o v e - n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e l a L i b y e s o n t i n t e r d i t s . 3 Il e s t i n t e r d i t a u x s o c i é t é s q u i o n t l e u r siège e n S u i s s e d e m e t t r e à d i s p o s i t i o n des a é r o n e f s p o u r d e s v o l s à l ' i n t é r i e u r d e l a L i b y e . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , e n a c c o r d a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , p e u t a u t o r i s e r des e x c e p t i o n s p o u r d e s m o t i f s h u m a n i t a i r e s . A r t . 2 M e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s d e l a L i b y a n A r a b A i r l i n e s 1 L a g e s t i o n d ' a g e n c e s p a r l a c o m p a g n i e L i b y a n A r a b A i r l i n e s e t l e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s s o n t i n t e r d i t e s à c e t t e c o m p a g n i e s u r le t e r r i t o i r e d e la S u i s s e . 2 T o u t e t r a n s a c t i o n c o m m e r c i a l e a v e c la c o m p a g n i e L i b y a n A r a b A i r l i n e s e s t i n t e r d i t e . A r t . 3 M e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a é r o n e f s , l e s a é r o p o r t s e t l e s s e r v i c e s d e c o n s u l t a n t 1 L ' e x p o r t a t i o n v e r s l a L i b y e d ' a é r o n e f s o u d e c o m p o s a n t s d ' a é r o n e f s o u l e u r c o u r t a g e s o n t i n t e r d i t s . 2 L ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s q u i s e r o n t u t i l i s é s e n L i b y e o u a u p r o f i t d e l a L i b y e e s t i n t e r d i t e . 3 S o n t i n t e r d i t e s l a c o n c l u s i o n d e n o u v e a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e o u l a p r o l o n g a - t i o n d e c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d é j à e x i s t a n t s p o r t a n t s u r d e s a é r o n e f s i n s c r i t s a u R S 9 4 6 . 2 0 8 1 0 8 1 9 9 4 - 2 8M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e R O 1 9 9 4 r e g i s t r e d e l ' a v i a t i o n l i b y e n o u a p p a r t e n a n t à l ' E t a t l i b y e n , à d e s r e s s o r t i s s a n t s l i b y e n s o u à d e s e n t r e p r i s e s l i b y e n n e s . D e s r e v e n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d é j à e x i s t a n t s p o u r c e s a é r o n e f s n e s e r o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . 4 S o n t i n t e r d i t s t o u t c o n s e i l , t o u t e a s s i s t a n c e , t o u t e n t r a î n e m e n t d i s p e n s é s à d e s p i l o t e s , m é c a n i c i e n s n a v i g a n t s , o u p e r s o n n e l d e m a i n t e n a n c e d ' a é r o n e f s o u a u t r e p e r s o n n e l a u s o l d e n a t i o n a l i t é l i b y e n n e , a s s o c i é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s a é r o n e f s e t d e s a é r o d r o m e s e n L i b y e . 5 L a l i v r a i s o n d e m a t é r i e l d e s t i n é à l a c o n s t r u c t i o n , à l ' a m é l i o r a t i o n o u à l ' e n t r e t i e n d ' a é r o d r o m e s s i t u é s e n L i b y e e t l e s c o n s e i l s s ' y r a p p o r t a n t s o n t i n t e r d i t s . E s t e x c e p t é e d e c e t t e i n t e r d i c t i o n l a l i v r a i s o n d ' é q u i p e m e n t s d e s a u v e - t a g e e t d ' é q u i p e m e n t s d i r e c t e m e n t l i é s à l a s é c u r i t é d u t r a f i c a é r i e n c i v i l . A r t . 4 M e s u r e s c o n c e r n a n t l e s b i e n s d ' a r m e m e n t 1 L ' e x p o r t a t i o n v e r s l a L i b y e d e b i e n s d ' a r m e m e n t o u d e m a t é r i e l y a f f é r e n t d e t o u t e n a t u r e , y c o m p r i s c e l l e d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s , d e v é h i c u l e s e t d ' é q u i p e - m e n t m i l i t a i r e s , d ' é q u i p e m e n t s d e p o l i c e p a r a m i l i t a i r e e t d e p i è c e s d é t a c h é e s y a f f é r e n t e s e s t i n t e r d i t e . 2 S o n t é g a l e m e n t i n t e r d i t e s l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s e t l ' o c t r o i d e l i c e n c e s , s i c e l l e s - c i s o n t d e s t i n é e s à l a p r o d u c t i o n e t à l ' e n t r e t i e n d e s b i e n s m e n t i o n n é s a u l e r a l i n é a . 3 S o n t é g a l e m e n t i n t e r d i t s l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , l e s o u t i e n e t l a f o r m a t i o n l i é s à l ' e x p o r t a t i o n , à l a p r o d u c t i o n , à l ' e n t r e t i e n o u à l ' u s a g e d e s b i e n s m e n t i o n n é s a u l e ` a l i n é a , a u b é n é f i c e d e l a L i b y e . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s s e p r o n o n c e s u r l e s c a s l i t i g i e u x , e n a c c o r d a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . A r t . 5 M e s u r e s c o n c e r n a n t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t r e l a t i f s a u p é t r o l e e t a u g a z n a t u r e l 1 L ' e x p o r t a t i o n v e r s l a L i b y e e t l e c o u r t a g e d e s é q u i p e m e n t s s u i v a n t s e t d e l e u r s c o m p o s a n t s , a i n s i q u e l a c e s s i o n à l a L i b y e d e l i c e n c e s p o u r l e u r f a b r i c a t i o n o u l e u r m a i n t e n a n c e s o n t i n t e r d i t s : a . p o m p e s d e m o y e n n e e t d e g r a n d e c a p a c i t é , d o n t l e d é b i t e s t s u p é r i e u r o u é g a l à 3 5 0 m 3 / h e t s y s t è m e s d ' e n t r a î n e m e n t ( t u r b i n e s à g a z e t m o t e u r s é l e c t r i q u e s ) c o n ç u s p o u r l e t r a n s p o r t d u p é t r o l e b r u t e t d u g a z n a t u r e l ; b . é q u i p e m e n t s c o n ç u s p o u r é q u i p e r l e s t e r m i n a u x d e c h a r g e m e n t d e p é t r o l e b r u t , c o m m e i l s u i t : 1 . b o u é e s o u a u t r e s s y s t è m e s d e c h a r g e m e n t d e p é t r o l e b r u t e n m e r ( S P M ) ; 2 . c o n d u i t e s f l e x i b l e s c o n ç u e s p o u r c o n n e c t e r l e s c o n d u i t e s s o u s - m a r i n e s ( P C E M ) a u x s y s t è m e s d e c h a r g e m e n t e n m e r e t c o n d u i t e s f l o t t a n t e s d e c h a r g e m e n t d e g r a n d d i a m è t r e ( d e 3 0 5 à 4 0 5 m m ) ; 3 . c h a î n e s d ' a n c r a g e ; 1 0 9M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e R O 1 9 9 4 c . é q u i p e m e n t s n o n s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r é q u i p e r l e s t e r m i n a u x d e c h a r g e - m e n t d e p é t r o l e b r u t m a i s d o n t l e s g r a n d e s c a p a c i t é s p e r m e t t e n t l ' u t i l i s a t i o n à c e t e f f e t : 1 . p o m p e s d e c h a r g e m e n t d e g r a n d e c a p a c i t é ( 4 0 0 0 m 3 / h e t p l u s ) e t d e f a i b l e p r e s s i o n d e r e f o u l e m e n t ( 1 0 b a r e t m o i n s ) ; 2 . p o m p e s d e g a v a g e a y a n t l e s m ê m e s c a p a c i t é s d ' é c o u l e m e n t ; 3 . o u t i l s d ' i n s p e c t i o n e t d e n e t t o y a g e d e s c a n a l i s a t i o n s ( é c o u v i l l o n s p a r e x e m p l e ) d e s t i n é s à d e s c o n d u i t e s d ' u n d i a m è t r e é g a l o u s u p é r i e u r à 4 0 5 m m ; 4 . é q u i p e m e n t s d e c o m p t a g e d u p é t r o l e b r u t d ' u n e c a p a c i t é é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 m 3 / h ; d . m a t é r i e l s s u i v a n t s d e s t i n é s à l ' é q u i p e m e n t d e r a f f i n e r i e s : 1 . c h a u d i è r e s c o r r e s p o n d a n t a u x n o r m e s 1 d e l ' A m e r i c a n S o c i e t y o f M e c h a n i c a l E n g i n e e r s , d a n s l a v e r s i o n d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 ; 1 ) 2 . f o u r s c o r r e s p o n d a n t aux n o r m e s 8 d e l ' A m e r i c a n S o c i e t y o f M e c h a n i c a l E n g i n e e r s , d a n s la v e r s i o n d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 ; 1 ) 3 . c o l o n n e s d e f r a c t i o n n e m e n t c o r r e s p o n d a n t a u x n o r m e s 8 d e l ' A m e r i c a n S o c i e t y o f M e c h a n i c a l E n g i n e e r s , d a n s l a v e r s i o n d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 ; 1 ) 4 . p o m p e s c o r r e s p o n d a n t a u x n o r m e s 6 1 0 d e l ' A m e r i c a n P e t r o l e u m I n s t i - t u t e d a n s l a v e r s i o n d e f é v r i e r 1 9 8 9 ; 1 ) 5 . c a t a l y s e u r s c o r r e s p o n d a n t a u x n o r m e s 8 d e l ' A m e r i c a n S o c i e t y o f M e c h a n i c a l E n g i n e e r s , d a n s l a v e r s i o n d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 ; 1 ) 6 . c a t a l y s e u r s p r é p a r é s , y c o m p r i s c e u x q u i c o n t i e n n e n t d u p l a t i n e o u d u m o l y b d è n e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s s e p r o n o n c e s u r l e s cas l i t i g i e u x . A r t . 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 e t 5 L e s a r t i c l e s 4 e t 5 n e s ' a p p l i q u e n t q u e d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 7 2 2 ) s u r le m a t é r i e l d e g u e r r e , l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 3 ) s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l e u r s o r d o n n a n c e s d ' a p p l i c a t i o n , a i n s i q u e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 4 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n et le t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t aux m i s s i l e s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t . 7 M e s u r e s c o n c e r n a n t l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e s b i e n s e n c a p i t a l 1 L e s f o n d s e t b i e n s e n c a p i t a l s u i v a n t s s o n t g e l é s , s'ils a p p a r t i e n n e n t : 1 ) P e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s a u p r è s d e l a d i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . 2 ) R S 5 1 4 . 5 1 3 ) R S 7 3 2 . 0 4 ) R S 9 4 6 . 2 2 5 1 1 0M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e R O 1 9 9 4 a . a u g o u v e r n e m e n t e t a u x a u t o r i t é s l i b y e n s ; b . à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , o ù q u ' e l l e s a i e n t l e u r s i è g e o u e x e r e n t l e u r a c t i v i t é , q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s o n t c o n t r ô l é e s p a r l e g o u v e r n e m e n t o u l e s a u t o r i t é s l i b y e n s . 2 I l e s t e n o u t r e i n t e r d i t d e t r a n s f é r e r a u g o u v e r n e m e n t , a u x a u t o r i t é s , à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s c o n t r ô l é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r l e g o u v e r n e m e n t o u l e s a u t o r i t é s l i b y e n s o u à d e s p e r s o n n e s a g i s s a n t s u r m a n d a t d e c e s d e r n i e r s , o u d e m e t t r e à l e u r d i s p o s i t i o n , d e s f o n d s o u a u t r e s b i e n s e n c a p i t a l . 3 L e s l e i e t 2 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f o n d s e t b i e n s e n c a p i t a l i s s u s d e l a v e n t e d e p é t r o l e o u d e p r o d u i t s p é t r o l i e r s , y c o m p r i s l e g a z n a t u r e l e t s e s d é r i v é s , o u d e l a v e n t e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s d ' o r i g i n e l i b y e n n e , a p r è s l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i s o i e n t v e r s é s s u r d e s c o m p t e s s p é c i a l e m e n t o u v e r t s à c e t e f f e t . D e s p a i e m e n t s p r é l e v é s s u r d e s c o m p t e s b l o q u é s e t d e s t r a n s f e r t s d e v a l e u r s e n c a p i t a l b l o q u é e s p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s à t i t r e e x c e p t i o n n e l p o u r p r o t é g e r d e s i n t é r ê t s s u i s s e s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s s e p r o - n o n c e s u r c e s e x c e p t i o n s a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 5 P o u r l e r e s t e , l a g e s t i o n d e f o r t u n e s l i b y e n n e s e n S u i s s e r e s t e a u t o r i s é e . A r t . 8 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , v i o l e u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u u n e d é c i s i o n q u i s ' y r é f è r e s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 2 E n c a s d ' i n f r a c t i o n p a r n é g l i g e n c e , l ' a m e n d e s e r a d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 3 L a t e n t a t i v e e s t p u n i s s a b l e . 4 L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f l ) e s t a p p l i c a b l e . L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r o u l ' i n o b s e r v a t i o n d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y r é f è r e s e r o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s e s t c o m p é t e n t d a n s l e s a u t r e s c a s . 5 S ' i l y a e n m ê m e t e m p s i n f r a c t i o n d o u a n i è r e , s e u l e s l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 2 > s o n t a p p l i c a b l e s . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 6 3 1 . 0 1 1 1M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e R O 1 9 9 4 A r t . 9 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s s u r r e c o u r s f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t s u j e t t e s à r e c o u r s a u p r è s d u C o n s e i l f é d é r a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 2 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . 1 1 A r t . 1 0 C o l l a b o r a t i o n d e s o r g a n e s d e d o u a n e s L e s o r g a n e s d e s d o u a n e s r e t i e n n e n t l e s m a r c h a n d i s e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 , 4 e t 5 . I l s e n a v i s e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , q u i d é c i d e d e l a s u i t e à d o n n e r . A r t . 1 1 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e e n S u i s s e L e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e l e s o r g a n e s d e p o l i c e c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s o n t h a b i l i t é s à s e c o m m u n i q u e r d e s i n f o r m a t i o n s d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 1 2 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s e t l e s N a t i o n s U n i e s 1 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n , d e c o n t r ô l e , d e p r é v e n t i o n e t d e p o u r s u i t e p é n a l e p e u v e n t c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s e t l e s N a t i o n s U n i e s e t c o o r d o n n e r a v e c e l l e s l e u r s e f f o r t s . 2 E l l e s p e u v e n t n o t a m m e n t d e m a n d e r a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s e t a u x N a t i o n s U n i e s d e l e u r remettre l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s . A c e t t e f i n , e l l e s s o n t a u t o r i s é e s à l e u r c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t d e s a c t i v i t é s t o m b a n t s o u s l e c o u p d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s q u i y p a r t i c i p e n t , l o r s q u e : a . l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e r e q u é r a n t e e s t t e n u e a u s e c r e t d e f o n c t i o n ; e t q u e b . c e l l e - c i d o n n e l ' a s s u r a n c e q u e l e s d o n n é e s o b t e n u e s s e r o n t u n i q u e m e n t u t i l i s é e s à d e s f i n s c o n f o r m e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t n e s e r o n t p a s t r a n s m i s e s . 3 E l l e s p e u v e n t n o t a m m e n t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l a n a t u r e , l a q u a n t i t é , l e s l i e u x d e d e s t i n a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n p r é v u s , l ' u s a g e , l e s d e s t i n a t a i r e s d e s m a r c h a n d i s e s , d e s c o m p o s a n t s e t d e s t e c h n o l o g i e s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s q u i o n t p r i s p a r t à l e u r f a b r i c a t i o n , à l e u r l i v r a i s o n o u à l e u r c o u r t a g e . A r t . 1 3 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e a u p r o f i t d ' a u t o r i t é s é t r a n g è r e s e t d e s N a t i o n s U n i e s 1 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n , d e c o n t r ô l e , d e p r é v e n t i o n e t d e p o u r s u i t e p é n a l e s o n t h a b i l i t é e s à f o u r n i r d e s d o n n é e s a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s e t a u x N a t i o n s U n i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l o r s q u e : a . c e s d o n n é e s s o n t n é c e s s a i r e s à l a p r é v e n t i o n e t à l a p o u r s u i t e d ' i n f r a c t i o n s à l ' é t a n g e r ; 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 1 2M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e R O 1 9 9 4 b . l ' a u t o r i t é r e q u é a n t e e s t t e n u e a u s e c r e t d e f o n c t i o n ; c . l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e d o n n e l ' a s s u r a n c e q u e l e s d o n n é e s o b t e n u e s s e r o n t u n i q u e m e n t u t i l i s é e s à des f i n s c o n f o r m e s à c e l l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t n e s e r o n t p a s t r a n s m i s e s ; d . l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e c o n f i r m e q u e l e s d o n n é e s o b t e n u e n e s e r o n t u t i l i s é e s d a n s u n e p r o c é d u r e p é n a l e é t r a n g è r e q u e s i e l l e s o n t é t é f o u r n i e s u l t é r i e u r e - m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r - n a t i o n a l e ; e t q u e e . l a r é c i p r o c i t é e s t a s s u r é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e r e s t e n t r é s e r v é e s . A r t . 1 4 U t i l i s a t i o n des d o n n é e s Les a u t o r i t é s s u i s s e s n e s o n t a u t o r i s é e s à u t i l i s e r l e s d o n n é e s o b t e n u e s q u ' a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' u t i l i s a t i o n d e ces d o n n é e s d a n s u n e p r o c é d u r e p é n a l e r e s t e r é s e r v é e . A r t . 1 5 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t h a b i l i t é à a r r ê t e r l e s d i s p o s i - t i o n s d ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 1 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t des m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e la L i b y e e s t a b r o g é e l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 4 . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 4 , à 0 0 . 0 0 h e u r e s . 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 7 5 I ) R O 1 9 9 2 9 5 8 1 1 3O r d o n n a n c e s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 a D é c l a r a t i o n d ' e x p o r t a t i o n e t o b l i g a t i o n d e p r é s e n t e r d e s p r e u v e s L o r s q u e l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l e s c h a p i t r e s d u t a r i f d e s d o u a n e s 2 ) 2 8 - 2 9 , 3 0 ( u n i q u e m e n t l e s n u m é r o s d e t a r i f 3 0 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 ) , 3 4 , 3 6 - 4 0 , 5 4 - 5 6 , 5 9 , 6 2 , 6 5 ( u n i q u e m e n t l e n u m é r o d e t a r i f 6 5 0 6 . 1 0 0 0 ) , 6 8 - 7 6 , 7 9 , 8 1 - 9 0 e t 9 3 n ' e s t p a s s o u m i s e a u r é g i m e d u p e r m i s s e l o n l ' a r t i c l e 4 e t l e s a n n e x e s 1 à 4 , l ' e x p o r t a t e u r o u s o n m a n d a t a i r e e s t t e n u d e p o r t e r s u r la d é c l a r a t i o n d ' e x p o r t a - t i o n l a m e n t i o n « e x e m p t d e p e r m i s » . P o u r t o u t p r o d u i t e x p o r t é d a n s c e s c o n d i t i o n s , l ' e x p o r t a t e u r d o i t p o u v o i r p r o u v e r , e n p r é s e n t a n t l e s d o c u m e n t s i d o i n e s ( p r o t o c o l e s d e m e s u r e , d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e , e t c . ) a u s e r v i c e h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s p e r m i s , q u e l ' e x p o r t a t i o n s a n s p e r m i s e s t j u s t i f i é e . U n e t e l l e p r e u v e p o u r r a ê t r e e x i g é e j u s q u ' à c i n q a n s a p r è s le d é d o u a n e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 4 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 6 7 1 ) R S 9 4 6 . 2 2 5 ; R O 1 9 9 3 9 9 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 1 4 1 9 9 3 — 8 8 1A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l e G o u v e r n e m e n t f é d é r a l a u t r i c h i e n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n , a u p a s s a g e f r o n t i è r e r o u t i e r d e T i s i s / S c h a a n w a l d , d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s p o u r l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s C o n c l u l e s 3 0 m a r s , 7 a v r i l e t 2 3 j u i n 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r l e a o û t 1 9 9 3 V u l e P r o t o c o l e d u 2 s e p t e m b r e 1 9 6 3 2 ) e n t r e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d e l a c o n v e n t i o n 3 ) a u s t r o - s u i s s e , a v e c p r o t o c o l e f i n a l , r e l a t i v e à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t e , l ' A r r a n g e m e n t s u i v a n t a é t é c o n c l u : A r t i c l e 1 ( 1 ) D e s b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s s o n t c r é é s , s u r t e r r i t o i r e a u t r i c h i e n e t s u r t e r r i t o i r e l i e c h t e n s t e i n o i s , a u p a s s a g e f r o n t i è r e d e T i s i s / S c h a a n - w a l d . ( 2 ) L e s c o n t r ô l e s a u t r i c h i e n s e t s u i s s e s d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s s o n t o p é r é s p a r c e s b u r e a u x . ( 3 ) A u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n d u 2 s e p t e m b r e 1 9 6 3 , l e b u r e a u d e c o n t r ô l e a u t r i c h i e n e s t r a t t a c h é à l a c o m m u n e d e F e l d k i r c h e t l e b u r e a u d e c o n t r ô l e s u i s s e , à l a c o m m u n e d e M a u r e n ( F L ) . A r t i c l e 2 L a z o n e p o u r l e s a g e n t s a u t r i c h i e n s c o m p r e n d a ) l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l a f f e c t é a u t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s q u i e n t o u r e l e b â t i m e n t d o u a n i e r s u i s s e , à l ' e x c l u s i o n d e s l o c a u x e t d e s s u r f a c e s s e r v a n t a u c o n t r ô l e d e s v o y a g e u r s ; b ) l e b u r e a u d ' e x p o r t a t i o n s u i s s e , y c o m p r i s l a h a l l e d e s g u i c h e t s , s i t u é d a n s l ' a n g l e s u d - o u e s t d u b â t i m e n t d o u a n i e r a u t r i c h i e n . R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 6 . 3 2 0 . 1 3 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 3 1 1 5 ) . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 6 . 3 2 0 . 1 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 6 . 3 2 0 1 9 9 3 - 7 6 4 1 1 5B u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 4 A r t i c l e 3 L a z o n e p o u r l e s a g e n t s s u i s s e s c o m p r e n d a ) l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l a f f e c t é a u t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s q u i e n t o u r e l e b â t i m e n t d o u a n i e r a u t r i c h i e n , à l ' e x c l u s i o n d e s l o c a u x e t d e s s u r f a c e s s e r v a n t a u c o n t r ô l e d e s v o y a g e u r s ; b ) l e b u r e a u d ' e x p o r t a t i o n a u t r i c h i e n , y c o m p r i s l e h a l l d e s g u i c h e t s , s i t u é d a n s l ' a n g l e s u d - o u e s t d u b â t i m e n t d o u a n i e r s u i s s e . A r t i c l e 4 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l a d e r n i è r e s i g n a t u r e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s , p a r é c r i t , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é l e p r é s e n t a r r a n g e m e n t . F a i t e n t r o i s o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : B e r n e , l e 7 a v r i l 1 9 9 3 H a n s L a u r i P o u r l e G o u v e r n e m e n t f é d é r a l a u t r i c h i e n : V i e n n e , l e 3 0 m a r s 1 9 9 3 H a n s - D i e t m a r S c h w e i s g u t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : V a d u z , l e 2 3 j u i n 1 9 9 3 R o l a n d M a r x e r N 3 6 4 1 4 1 1 6A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t f é d é r a l a u t r i c h i e n c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n , e n g a r e d e S t . M a r g r e t h e n , d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s C o n c l u l e 2 3 j u i n 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r l e l e t a o û t 1 9 9 3 V u l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n d u 2 s e p t e m b r e 1 9 6 3 2 ) e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e r e l a t i v e à la c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t e , l ' A r r a n g e m e n t s u i v a n t a é t é c o n c l u : A r t i c l e 1 ( 1 ) D e s b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s s o n t c r é é s e n g a r e d e S t . M a r g r e t h e n . ( 2 ) Les c o n t r ô l e s s u i s s e s e t a u t r i c h i e n s des v o y a g e u r s e t d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c f e r r o v i a i r e e t des m a r c h a n d i s e s d a n s le t r a f i c r o u t i e r , h o r m i s l e s c o n t r ô l e s a u t r i c h i e n s à l ' e x p o r t a t i o n , s o n t o p é r é s p a r c e s b u r e a u x . A r t i c l e 2 ( 1 ) L a z o n e p o u r l e c o n t r ô l e d e s v o y a g e u r s à la g a r e d e S t . M a r g r e t h e n c o m p r e n d a ) l e s i n s t a l l a t i o n s e t l o c a u x u t i l i s é s e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , à s a v o i r — l e t r o n ç o n d e v o i e c o m p r i s e n t r e l a f r o n t i è r e a u s t r o - s u i s s e e t l a z o n e e n g a r e d e S t . M a r g r e t h e n ; — l e q u a i s i t u é d e v a n t le b â t i m e n t des v o y a g e u r s ; — l ' a i r e f e r r o v i a i r e s i t u é e a u n o r d d u b â t i m e n t des v o y a g e u r s e t d u b â t i m e n t des m a r c h a n d i s e s j u s q u ' à l a v o i e A 4 c o m p r i s e ; — l a h a l l e c o m m u n e d e c o n t r ô l e d a n s l e b â t i m e n t d e s v o y a g e u r s , y c o m p r i s l e local d e v i s i t e e t l e l o c a l p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s b a g a g e s ; b ) l e l o c a l r é s e r v é à l ' u s a g e e x c l u s i f d e s a g e n t s a u t r i c h i e n s d a n s l a h a l l e d e c o n t r ô l e d u b â t i m e n t des v o y a g e u r s . ( 2 ) L a z o n e p o u r l e c o n t r ô l e des m a r c h a n d i s e s e n g a r e d e S t . M a r g r e t h e n c o m p r e n d a ) l e s i n s t a l l a t i o n s e t l o c a u x u t i l i s é s e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s des d e u x E t a t s , à s a v o i r — l e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s e t l o c a u x m e n t i o n n é s s o u s c h i f f r e 1 , l e t t r e a ; — l e f a i s c e a u d e v o i e s c o m p r i s e n t r e l e s i g n a l d e s o r t i e d i r e c t i o n B r e g e n z a u R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 6 . 3 2 4 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 4 1 1 7 ) . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 6 . 3 2 0 1 9 9 3 - 7 6 5 1 1 7B u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 4 k i l o m è t r e f e r r o v i a i r e 0 , 6 9 3 e t l e p a s s a g e à n i v e a u d e l a r o u t e f r o n t i è r e a v e c l e s v o i e s A 5 à A l 2 , l a b a t t e r i e d e c i s a i l l e s d e l ' a i g u i l l a g e 4 4 à l ' a i g u i l l a g e 4 9 , l a v o i e c o n d u i s a n t a u q u a i à f r u i t s , l e s v o i e s B l , B 6 , B 1 5 ( j u s q u ' à l a s t a t i o n d ' a l i m e n t a t i o n d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s ) , B 1 1 , B 1 0 , B 1 4 , l a batterie d e c i s a i l l e s d e l ' a i g u i l l a g e 3 7 à l ' a i g u i l l a g e 6 a i n s i q u e l a v o i e C l ; — l e q u a i à b é t a i l e t l e q u a i à f r u i t s , l e s h a l l e s d e l a g a r e d e s m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s l e s q u a i s , à l ' e x c l u s i o n d e s l o c a u x e t p a r t i e s d e l o c a u x l a i s s é s à l ' u t i l i s a t i o n e x c l u s i v e d e s a g e n t s a u t r i c h i e n s o u s u i s s e s o u d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s ; — l e s c h e m i n s d e l i a i s o n e n t r e l e s p a r t i e s d e l a z o n e ; b ) l e s l o c a u x r é s e r v é s à l ' u s a g e e x c l u s i f d e s a g e n t s a u t r i c h i e n s , à s a v o i r — l e l o c a l s i t u é d a n s l a h a l l e d e c o n t r ô l e d u b â t i m e n t d e s v o y a g e u r s ; — l e s t r o i s l o c a u x d u r e z - d e - c h a u s s é e d a n s l a p a r t i e o u e s t d u b â t i m e n t d e s m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s l e s t o i l e t t e s . ( 3 ) S i , p o u r d e s m o t i f s d ' e x p l o i t a t i o n f e r r o v i a i r e , d e s t r a i n s d e v o y a g e u r s s o n t r e ç u s h o r s d u d o m a i n e d é c r i t s o u s c h i f f r e 1 o u d e s t r a i n s d e m a r c h a n d i s e s s o n t r e ç u s h o r s d u d o m a i n e d é c r i t s o u s c h i f f r e 2 , l a v o i e s u r l a q u e l l e l e t r a i n s ' a r r ê t e e t l e s c h e m i n s d e l i a i s o n s o n t a l o r s é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e z o n e . ( 4 ) L a z o n e p o u r l e c o n t r ô l e d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c r o u t i e r , h o r m i s l e s c o n t r ô l e s a u t r i c h i e n s à l ' e x p o r t a t i o n , c o m p r e n d l e s d o m a i n e s u t i l i s é s e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , à s a v o i r — l ' e n s e m b l e d e l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l e n t r e l e port f r a n c e t l a r o u t e f r o n t i è r e , y c o m p r i s l e s q u a i s d u p o r t f r a n c e t d e l ' e n t r e p ô t a i n s i q u e l a h a l l e d o u a n i è r e d a n s l e b â t i m e n t d u port f r a n c . A r t i c l e 3 A u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n d u 2 s e p t e m b r e 1 9 6 3 , l e b u r e a u d e c o n t r ô l e a u t r i c h i e n e n g a r e d e S t . M a r g r e t h e n e s t r a t t a c h é à l a c o m m u n e d e H ö c h s t . A r t i c l e 4 L ' A r r a n g e m e n t d u 2 7 o c t o b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e S t . M a r g r e t h e n e s t a b r o g é . A r t i c l e 5 ( 1 ) L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l a d e r n i è r e s i g n a t u r e . ( 2 ) L ' a r r a n g e m e n t p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s , p a r é c r i t , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . 1 ) R O 1 9 6 8 2 2 1 1 8B u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 4 E n f o i d e quoi, l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é le p r é s e n t a r r a n g e m e n t . F a i t e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : V i e n n e , l e 2 3 j u i n 1 9 9 3 H a n s L a u r i P o u r l e G o u v e r n e m e n t f é d é r a l a u t r i c h i e n : V i e n n e , l e 2 3 j u i n 1 9 9 3 H a n s - D i e t m a r Schweisgut N 3 6 4 5 1 1 1 9A c c o r d d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 3 entre l e C o n s e i l fédéral s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s c i v i l s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 2 . 4 9 ; R O 1 9 7 5 5 6 7 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e I E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 2 T r a d u c t i o n 1 ) A n n e x e I 1 . R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e - p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e : P o i n t s e n S u i s s e — t r o i s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s à c o n v e n i r e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s — B e i j i n g e t / o u S h a n g h a i — d e u x p o i n t s a u - d e l à à c o n v e n i r e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 2 . R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e - p r i s e d é s i g n é e p a r l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e d e C h i n e : P o i n t s e n C h i n e — t r o i s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s à c o n v e n i r e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s — Z u r i c h e t / o u G e n è v e — d e u x p o i n t s a u - d e l à à c o n v e n i r e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 3 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a à s a c o n v e n a n c e o m e t t r e s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s t o u t p o i n t o u t o u s l e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s a i n s i q u e t o u s l e s p o i n t s a u - d e l à d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l o r s d'un v o l o u d e t o u s l e s v o l s . D a n s c e c a s , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e c e v r o n t p a r a v a n c e u n e n o t i f i c a t i o n à c e t e f f e t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 4 . A u c a s o ù l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i r e e x p l o i t e r d e s v o l s s p é c i a u x e t d ' a f f r è t e m e n t à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d u territoire d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o u m e t t r o n t l a d e m a n d e a u x a u t o r i t é s a é r o - n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a c c u e i l l e r o n t l a d e m a n d e d e f a ç o n f a v o r a b l e e t d e v r o n t s ' o c c u p e r d e s f o r m a l i t é s d ' a u t o r i s a t i o n e t d o n n e r u n e r é p o n s e a u x p r e m i è r e s n o m m é e s . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 2 0 1 9 9 3 - 8 2 0T r a n s p o r t s a é r i e n s c i v i l s R O 1 9 9 4 5 . A u c a s o ù l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d é s i r e e x p l o i t e r d e s v o l s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s , e l l e d e v r a e n r è g l e g é n é r a l e l e n o t i f i e r a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s q u a r a n t e - h u i t h e u r e s a v a n t l e d é p a r t d e l ' a é r o n e f e n q u e s t i o n , e t l e v o l n e p o u r r a ê t r e e x é c u t é q u ' a p r è s o b t e n t i o n d e l ' a p p r o b a - t i o n . N 3 6 4 2 4 1 2 1A c c o r d p r o v i s o i r e d u 3 a o û t 1 9 4 5 s u r l e s l i g n e s a é r i e n n e s e n t r e l a S u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 3 . 3 6 ; R S 1 3 6 7 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e e t d e s t a b l e a u x d e r o u t e C o n c l u e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e l e t t r e s l e 1 2 j u i l l e t 1 9 9 3 T r a d u c t i o n 1 ) A n n e x e S e c t i o n I U n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r le p r é s e n t a c c o r d e t s o n a n n e x e , j o u i r o n t d a n s le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , p o u r l e s services a é r i e n s d é f i n i s à l a p r é s e n t e a n n e x e , d u d r o i t d e t r a n s i t e t d u d r o i t d ' e s c a l e à d e s f i n s n o n c o m m e r c i a l e s , a i n s i q u e des d r o i t s d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l d e s p a s s a g e r s , d u f r e t e t d e s e n v o i s p o s t a u x . S e c t i o n I b i s C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d e d é s i g n e r l i b r e m e n t u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s q u i a s s u r e n t d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a c c o r d e t à s o n a n n e x e , a i n s i q u e d e r é v o q u e r o u d ' a n n u l e r d e t e l l e s d é s i g n a t i o n s . C e s d é s i g n a t i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r é c r i t , p a r la v o i e d i p l o m a t i q u e ; e l l e s d e v r o n t i n d i q u e r s i l ' e n t r e p r i s e e s t h a b i l i t é e à a s s u r e r l e g e n r e d e s e r v i c e s a é r i e n s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s à l a s e c t i o n I X ( s e r v i c e s r é g u l i e r s ) o u à l a s e c t i o n X ( s e r v i c e s n o n r é g u l i e r s ) d e la p r é s e n t e a n n e x e , o u à a s s u r e r l e s d e u x g e n r e s d e s e r v i c e s . S e c t i o n I I L e s p o s s i b i l i t é s d e t r a n s p o r t a é r i e n o f f e r t e s d a n s c e s c o n d i t i o n s a u p u b l i c d e v r o n t c o r r e s p o n d r e é t r o i t e m e n t à l a d e m a n d e d u p u b l i c p o u r d e tels t r a n s p o r t s . S e c t i o n I I I L e s e n t r e p r i s e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s j o u i r o n t d e p o s s i b i l i t é s é g a l e s e t é q u i - t a b l e s p o u r a s s u r e r l e s s e r v i c e s a é r i e n s c o u v e r t s p a r le p r é s e n t a c c o r d e t p a r s o n a n n e x e . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 2 2 1 9 9 3 — 8 2 1L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 9 4 S e c t i o n I V E n e x p l o i t a n t l e s l i g n e s l o n g s c o u r r i e r s d é f i n i e s à l a p r é s e n t e a n n e x e , l e s e n t r e p r i s e s d e c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d r o n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s i n t é r ê t s d e s e n t r e p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a f i n d e n e p a s a f f e c t e r i n d û m e n t l e s l i g n e s e x p l o i t é e s p a r c e s d e r n i è r e s s u r t o u t o u p a r t i e d e s m ê m e s r o u t e s . S e c t i o n V I l e s t e n t e n d u e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u e l e s l i g n e s r é g u l i è r e s e x p l o i t é e s p a r u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e s o u s l e r é g i m e d u p r é s e n t a c c o r d e t d e s o n a n n e x e a u r o n t p o u r o b j e t e s s e n t i e l d ' o f f r i r d e s c a p a c i t é s c o r r e s p o n d a n t à l a d e m a n d e d e t r a n s p o r t e n t r e l ' E t a t d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a l a n a t i o n a l i t é e t l ' E t a t d e l ' u l t i m e d e s t i n a t i o n d u t r a f i c . L e d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r s u r d e t e l s s e r v i c e s d u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d ' u n E t a t t i e r s v e r s u n p o i n t o u d e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s a u p r é s e n t a c c o r d s e r a e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é v e l o p p e m e n t o r d o n n é a u q u e l l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o u s c r i v e n t e t s o u m i s a u p r i n c i p e s e l o n l e q u e l l ' o f f r e d e t r a n s p o r t s e r a a d a p t é e : a . à l a d e m a n d e d e t r a n s p o r t e n t r e l e p a y s d ' o r i g i n e e t l e s p a y s d e d e s t i n a t i o n ; b . a u x e x i g e n c e s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l i g n e s l o n g s c o u r r i e r s ; c . à l a d e m a n d e d e t r a n s p o r t e x i s t a n t d a n s l e s r é g i o n s t r a v e r s é e s , c o m p t e t e n u d e s l i g n e s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s . S e c t i o n V I C ' e s t l ' i n t e n t i o n d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u ' i l y a i t d e s c o n s u l t a t i o n s r é g u l i è r e s e t f r é q u e n t e s e n t r e l e u r s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s r e s p e c t i v e s , a f i n q u e c e l l e s - c i p u i s s e n t s ' a s s u r e r , d a n s u n e s p r i t d ' é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n , d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s d é f i n i s a u p r é s e n t a c c o r d e t à s o n a n n e x e , a i n s i q u e d e l e u r e x é c u t i o n s a t i s f a i s a n t e . S e c t i o n V I I a . L e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i r e n t f a c i l i t e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s p o s s i b i - l i t é s d e t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s o u m o d i f i é e s d e l a s e c t i o n I X d e l a p r é s e n t e a n n e x e . P o u r a t t e i n d r e c e t o b j e c t i f , i l f a u t q u e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s s o i e n t à m ê m e d ' o f f r i r a u x v o y a g e u r s e t a u x e x p é d i t e u r s u n e v a r i é t é d e p r e s t a t i o n s a u x t a r i f s l e s p l u s b a s , q u i n e s o i e n t n i a b u s i f s n i d i s c r i m i n a t o i r e s e t n e t e n d e n t p a s à c r é e r u n m o n o p o l e . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t q u e c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e f i x e c e s t a r i f s e n p r e m i è r e l i g n e s e l o n d e s c o n s i d é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s p r o p r e s a u x t e n d a n c e s d u m a r c h é e t q u e l ' i n t e r v e n t i o n g o u v e r n e m e n t a l e d e v r a i t ê t r e l i m i t é e , a u x f i n s d e 1 . f a i r e o b s t a c l e à d e s t a r i f s a b u s i f s o u à d e s p r a t i q u e s a b u s i v e s o u e x a g é r é m e n t d i s c r i m i n a t o i r e s ; 2 . p r o t é g e r l e s c o n s o m m a t e u r s e n v e r s d e s t a r i f s e x a g é r é m e n t é l e v é s o u r e s t r i c - t i f s o b t e n u s g r â c e à l ' a b u s d ' u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e ; e t 1 2 3L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 9 4 3 . p r o t é g e r l e s e n t r e p r i s e s d e t a r i f s m a i n t e n u s a r t i f i c i e l l e m e n t b a s g r â c e à d e s s u b s i d e s g o u v e r n e m e n t a u x d i r e c t s o u i n d i r e c t s o u à d e s a i d e s . A u c u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e p r e n d r a d e s m e s u r e s u n i l a t é r a l e s a f i n d ' e m p ê c h e r l a f i x a t i o n o u l e m a i n t i e n d ' u n t a r i f p r o p o s é o u o f f e r t p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , s a u f s ' i l s ' a g i t d e l a f i x a t i o n d ' u n t a r i f p o u r l e q u e l l e p r e m i e r p o i n t d e l ' i t i n é r a i r e ( t e l q u ' i l r e s s o r t d u d o c u m e n t a u t o r i s a n t l e t r a n s p o r t a é r i e n ) e s t s i t u é d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . b . L o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u t o r i s e n t l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s à p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n d u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l ( I A T A ) , o u à t o u t e a u t r e r é u n i o n e n t r e e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s e n v u e d e c o o r d o n n e r l e s t a r i f s e t q u e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t a p p r o u v é u n A c c o r d t a r i f a i r e d e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s d e l ' I A T A o u a y a n t a d h é r é à t o u t a u t r e a c c o r d t a r i f a i r e , q u e l l e q u e s o i t l a r é g i o n d e t r a f i c o ù i l s ' a p p l i q u e , l e s t a r i f s p r é s e n t é s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s e n v e r t u d e l ' a c c o r d a p p r o u v é p o u r c e t t e r é g i o n d e t r a f i c e t q u i f o n t l ' o b j e t d u p r é s e n t A c c o r d , s e r o n t a p p r o u v é s p a r l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . T o u t e f o i s , s i u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e a d é c i d é d e n e p a s a d h é r e r à u n t e l a c c o r d , l e s t a r i f s q u e c e t t e e n t r e p r i s e p r o p o s e d ' a p p l i q u e r d e v r o n t ê t r e e x a m i n é s e n h a r m o n i e a v e c l e s o b j e c t i f s e t l e s p r o c é d u r e s s t i p u l é s d a n s l a p r é s e n t e s e c t i o n . S i u n e e n t r e p r i s e s ' a b s t i e n t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e c o o r d i n a t i o n t a r i f a i r e o u s i u n t a r i f q u e l c o n q u e d é r o g e a u x t e r m e s d e l ' a c c o r d I A T A o u d e t o u t a u t r e a c c o r d t a r i f a i r e e n t r e e n t r e p r i s e s , c e l a n e c o n s t i t u e r a p a s e n s o i u n e r a i s o n v a l a b l e p o u r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e n e p a s a p p r o u v e r u n t a r i f . c . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d e m a n d e r q u e l e s t a r i f s p r o p o s é s à d e s t i n a - t i o n o u à p a r t i r d e s o n t e r r i t o i r e p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s o i e n t s o u m i s a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s . C e t t e c o m m u n i c a t i o n p e u t ê t r e e x i g é e a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a d a t e p r o p o s é e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e s t a r i f s . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t p e r m e t t r e q u e l a c o m m u n i c a t i o n s o i t f a i t e d a n s u n d é l a i p l u s c o u r t q u e c e l u i q u i e s t n o r m a l e m e n t a p p l i q u é . S i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e r m e t à u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s d e s o u m e t t r e u n t a r i f d a n s u n d é l a i p l u s c o u r t q u e c e l u i q u i e s t n o r m a l e m e n t a p p l i q u é , i l d e v i e n d r a e f f e c t i f à l a d a t e p r o p o s é e p o u r l e t r a f i c q u i c o m m e n c e d a n s l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . d . S i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n ' a p p r o u v e p a s u n t a r i f p r o p o s é p a r u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r d e s t r a n s p o r t s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , o u p a r u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r d e s t r a n s p o r t s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t u n E t a t t i e r s , y c o m p r i s , d a n s l e s d e u x c a s , d e s t r a n s p o r t s a v e c i n t e r r u p t i o n d e v o l e t c o n t i n u a t i o n d u v o l a v e c u n e a u t r e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s ( i n t e r l i n e ) o u d e s t r a n s p o r t s a v e c c o r r e s p o n - d a n c e s e n t r e v o l s d e l a m ê m e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s ( i n t r a l i n e ) , e l l e n o t i f i e r a d è s q u e p o s s i b l e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e l e s r a i s o n s d e s o n d é s a c c o r d , m a i s e n a u c u n c a s m o i n s d e 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e p r o p o s é e p o u r s o n e n t r é e e n v i g u e u r . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t a l o r s d e m a n d e r d e s c o n s u l t a - 1 2 4L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 9 4 t i o n s q u i a u r o n t l i e u d è s q u e p o s s i b l e e t e n a u c u n c a s p l u s d e 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d u d é s a c c o r d . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o o p é r e r o n t s a n s r e l â c h e , e l l e s s e p r o c u r e r o n t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r t r o u v e r u n e s o l u t i o n i n t e l l i g e n t e a u x p r o b l è m e s . E n l ' a b s e n c e d e n o t i f i c a t i o n d e d é s a c c o r d t e l l e q u ' e l l e e s t s t i p u l é e d a n s l a p r é s e n t e s e c t i o n , l e t a r i f s e r a c o n s i d é r é c o m m e a p p r o u v é e t e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e p r o p o s é e . e . S i l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e m e t t e n t d ' a c c o r d s u r u n t a r i f q u i a f a i t l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n d e d é s a c c o r d , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e m e t t r e c e t a c c o r d e n o e u v r e . S i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e m p ê c h e u n t a r i f p r o p o s é d e d e v e n i r e f f e c t i f c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s a . e t d . , l e t a r i f c o m p a r a b l e a p p l i q u é j u s q u ' à p r é s e n t d e m e u r e r a e n v i g u e u r p o u r u n e p é r i o d e d e 1 2 m o i s , à m o i n s q u ' i l n ' e n a i t é t é d é c i d é a u t r e m e n t . S i , a u t e r m e d e c e t t e p é r i o d e , a u c u n a c c o r d n ' a é t é t r o u v é , l e t a r i f c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e . f . N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e s e c t i o n , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e r m e t t r a ( 1 ) à c h a q u e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d ' a p p l i q u e r t o u t t a r i f d e l i g n e s a p p r o u v é p o u r d e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , y c o m p r i s l e s c o m b i n a i s o n s t a r i f a i r e s v i a d e s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , p o u r v u q u e c e s c o n d i t i o n s q u i , p o u r l ' e s s e n t i e l , s o n t s i m i l a i r e s à c e l l e s d u t a r i f l e p l u s r e s t r i c t i f s ' a p p l i q u e n t a u t a r i f i n t e r n a t i o n a l . C h a q u e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ( 2 ) e s t e n o u t r e h a b i l i t é e à a p p l i q u e r t o u t t a r i f d e l i g n e s a p p r o u v é p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r - n a t i o n a u x e n t r e l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t u n E t a t t i e r s , y c o m p r i s l e s c o m b i n a i s o n s t a r i f a i r e s v i a d e s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r v u q u e l e s c o n d i t i o n s q u i , p o u r l ' e s s e n t i e l , s o n t s i m i l a i r e s à c e l l e s d u t a r i f l e p l u s r e s t r i c t i f s o i e n t a p p l i q u é e s a u t a r i f i n t e r n a t i o n a l . E n f i n ( 3 ) , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e h a b i l i t e c h a q u e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à f i x e r d e s t a r i f s p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r - n a t i o n a u x d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d a n s c e l u i d e l a p r e m i è r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; c e s t a r i f s c o r r e s p o n d e n t a u x t a r i f s d e l i g n e s a p p l i c a b l e s a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t u n p a y s v o i s i n d e l a p r e m i è r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . L ' e x p r e s s i o n « a p p l i q u e r » s i g n i f i e i c i l e d r o i t d e c o n t i n u e r à u t i l i s e r o u l e d r o i t d ' i n s t i t u e r , p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e e t e n u t i l i s a n t s i b e s o i n e n e s t d e s p r o c é d u r e s a c c é l é r é e s , u n t a r i f é q u i v a l e n t o u s i m i l a i r e o u u n e c o m b i n a i s o n t a r i f a i r e , s o i t d a n s l e t r a f i c d i r e c t , s o i t s u r l a b a s e d e t r a n s p o r t s p a r a v i o n s d e d i f f é r e n t e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s ( i n t e r l i n e ) o u a v e c i n t e r - r u p t i o n d u v o l e t c o n t i n u a t i o n d u v o l a v e c l a m ê m e e n t r e p r i s e ( i n t r a l i n e ) , e n d é p i t d e c o n d i t i o n s d i f f é r e n t e s p a r m i l e s q u e l l e s o n p e u t c i t e r , à t i t r e n o n e x h a u s t i f , c e l l e s q u i r e l è v e n t d e s a é r o p o r t s , d e s r o u t e s , d e l a d i s t a n c e , d e l a d u r é e d u v o l , d e s c o r r e s p o n d a n c e s , d e s t y p e s d ' a é r o n e f s , d e s é q u i p e m e n t s d e c a b i n e o u d u c h a n g e - m e n t d ' a é r o n e f . g . « P r i x » s i g n i f i e : 1 . t o u t t a r i f , t a u x o u p r i x p e r ç u p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s o u p a r l e s i n t e r m é d i a i r e s , e t l e s c o n d i t i o n s l i é e s à c e s t a r i f s , t a u x e t p r i x ; e t 1 2 5L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 9 4 2 . l e s r e d e v a n c e s e t l e s c o n d i t i o n s p o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i s o n t o f f e r t e s p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s p o u r l ' a c h e m i n e m e n t d e s p a s s a g e r s ( e t d e l e u r s b a g a g e s ) e t / o u d u f r e t ( e x c e p t é l e c o u r r i e r ) d a n s l e t r a n s p o r t a é r i e n . S e c t i o n V I I I N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a c c o r d o u d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t u t i l i s e r s a n s r e s t r i c t i o n , e n r e l a t i o n a v e c d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x , t o u t t r a n s p o r t d e s u r f a c e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e t o u t p o i n t d a n s l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d e p a y s t i e r s , y c o m p r i s l e t r a n s p o r t à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e t o u t a é r o p o r t d i s p o s a n t d ' i n s t a l l a - t i o n s d o u a n i è r e s s e l o n l e s l o i s e t r è g l e m e n t s r e l a t i f s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s s o u s s c e l l e m e n t d o u a n i e r , d a n s l a m e s u r e o ù c e s p r e s c r i p t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s . C e s m a r c h a n d i s e s , q u ' e l l e s s o i e n t t r a n s p o r t é e s à l a s u r f a c e o u p a r v o i e a é r i e n n e , a u r o n t a c c è s à l ' e n r e g i s t r e m e n t e t a u x i n s t a l l a t i o n s d o u a n i è r e s d e s a é r o p o r t s . L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s p e u v e n t c h o i s i r d ' e f f e c t u e r l e u r s p r o p r e s t r a n s - p o r t s à l a s u r f a c e o u d e l e s f a i r e e f f e c t u e r p a r d e s a r r a n g e m e n t s a v e c d ' a u t r e s t r a n s p o r t e u r s à l a s u r f a c e , y c o m p r i s l e t r a n s p o r t à l a s u r f a c e e f f e c t u é p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s e t d e s f o u r n i s s e u r s i n d i r e c t s d e t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s p a r v o i e a é r i e n n e . D e t e l s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s p e u v e n t ê t r e o f f e r t s p o u r u n s e u l t a r i f g l o b a l c o u v r a n t l e t r a n s p o r t p a r a i r e t à l a s u r f a c e , p o u r a u t a n t q u e l e s e x p é d i t e u r s n e s o i e n t p a s i n d u i t s e n e r r e u r a u s u j e t d e s f a i t s c o n c e r n a n t c e s t r a n s p o r t s . S e c t i o n I X S e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s A . U n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e a u r o n t l e d r o i t d ' e x p l o i t e r d e s l i g n e s a é r i e n n e s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s d a n s c e p a r a g r a p h e , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s , a i n s i q u e c e l u i d ' a t t e r r i r e n S u i s s e s e l o n u n h o r a i r e : 1 . D e s E t a t s - U n i s , p a r d e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s , à d e s t i n a t i o n d e Z u r i c h , B â l e e t G e n è v e e t a u - d e l à ( 1 ) ( 2 ) . Notes: ( 1 ) L e s l i g n e s a é r i e n n e s p o u r r o n t ê t r e e x p l o i t é e s a u - d e l à d e l a S u i s s e à d e s t i n a - t i o n d e n ' i m p o r t e q u e l p o i n t o u p o i n t s , y c o m p r i s d e s p o i n t s a u x E t a t s - U n i s . ( 2 ) A u x f i n s d ' e m b a r q u e r e t / o u d e d é b a r q u e r d u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n - d i s e s e t / o u d ' e n v o i s p o s t a u x à u n p o i n t o u à p l u s i e u r s p o i n t s e n S u i s s e , l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s p o u r r o n t , s u r n ' i m p o r t e q u e l l e l i g n e à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e s E t a t s - U n i s , f i x e r l ' i t i n é r a i r e d e l e u r s a é r o n e f s ( d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s , d e m a r - 1 2 6L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 9 4 c h a n d i s e s e t d ' e n v o i s p o s t a u x , s o i t s é p a r é m e n t , s o i t e n v e r s i o n m i x t e ) e n t o u t e l a t i t u d e q u a n t a u x p o i n t s d e s s e r v i s e n S u i s s e e t q u a n t a u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s o u a u - d e l à d e l a S u i s s e . B . U n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e a u r o n t l e d r o i t d ' e x p l o i t e r d e s l i g n e s a é r i e n n e s s u r c h a c u n e d e s r o u t e s s p é c i f i é e s d a n s c e p a r a g r a p h e , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s , a i n s i q u e c e l u i d ' a t t e r r i r a u x E t a t s - U n i s s e l o n u n h o r a i r e : 1 . D e S u i s s e , p a r d e u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e ( 1 ) , à d e s t i n a t i o n d e B o s t o n e t a u - d e l à à d e s t i n a t i o n d e M e x i c o , s a n s d r o i t s d e t r a f i c e n t r e B o s t o n e t M e x i c o . 2 . D e S u i s s e , p a r d e u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e ( 1 ) , à d e s t i n a t i o n d e B o s t o n e t C h i c a g o o u ( 2 ) B o s t o n e t N e w Y o r k . 3 . D e S u i s s e , p a r d e u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e ( 1 ) , e t M o n t r é a l à d e s t i n a t i o n d e C h i c a g o , s a n s d r o i t s d e t r a f i c e n t r e M o n t r é a l e t C h i c a g o . 4 . D e S u i s s e , p a r d e u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e ( 1 ) , e t M o n t r é a l à d e s t i n a t i o n d e N e w Y o r k , s a n s d r o i t s d e t r a f i c e n t r e M o n t r é a l e t N e w Y o r k . 5 . D e S u i s s e , p a r u n p o i n t a u D a n e m a r k , e n N o r v è g e , e n S u è d e o u a u x P a y s - B a s ( 3 ) , à d e s t i n a t i o n d e A n c h o r a g e e t a u - d e l à à d e s t i n a t i o n d e T o k y o , a v e c d r o i t s d e t r a f i c e n t r e A n c h o r a g e e t T o k y o , l i m i t é s a u x t r a n s p o r t s d e p a s s a g e r s . 6 . D e S u i s s e à d e s t i n a t i o n d ' A t l a n t a . 7 . D e S u i s s e à d e s t i n a t i o n d e L o s A n g e l e s , C a l i f o r n i e . N o t e s : ( 1 ) P o u r l e t r a f i c d e m a r c h a n d i s e s e t d ' e n v o i s p o s t a u x u n i q u e m e n t , l e G o u v e r n e - m e n t s u i s s e c o m m u n i q u e r a a u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s l e s p o i n t s c h o i s i s , q u i s e r o n t l e s m ê m e s p o u r l e s r o u t e s 1 à 4 . A p r è s l a d é s i g n a t i o n i n i t i a l e , d ' a u t r e s d é s i g n a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e f a i t e s q u ' à l ' i s s u e d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e a u m o i n s , p a r u n e n o t i f i c a t i o n a u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s . ( 2 ) L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e n o t i f i e r a a u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s l a c o m b i n a i s o n d e s a é r o p o r t s t e r m i n a u x c h o i s i s . A p r è s l a d é s i g n a t i o n i n i t i a l e , d ' a u t r e s d é s i g n a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e f a i t e s q u ' à l ' i s s u e d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e a u m o i n s , p a r u n e n o t i f i c a t i o n a u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s . A v a n t l e d é b u t d e s s e r v i c e s , l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e c h o i s i r a u n p o i n t a u D a n e m a r k , e n N o r v è g e , e n S u è d e o u a u x P a y s - B a s e t l e n o t i f i e r a a u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s ; d è s l o r s , l e c h o i x d e c e t t e r o u t e e n t r a î n e r a l a p e r t e d e s d r o i t s s u r t o u s l e s a u t r e s p o i n t s . 1 2 7L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 9 4 C . A s a c o n v e n a n c e , c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p o u r r a , s u r u n o u s u r t o u s l e s v o l s : 1 . e x é c u t e r d e s v o l s d a n s l ' u n e o u d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s ; 2 . c o m b i n e r d i f f é r e n t s n u m é r o s d e v o l p o u r u n e s e u l e e t m ê m e o p é r a t i o n p a r a é r o n e f ; 3 . d e s s e r v i r d e s p o i n t s s u r d e s r o u t e s s e l o n n ' i m p o r t e q u e l l e c o m b i n a i s o n e t n ' i m p o r t e q u e l o r d r e ( y c o m p r i s l a d e s s e r t e d e s p o i n t s d ' a t t e r r i s s a g e i n t e r - m é d i a i r e s c o m m e p o i n t s a u - d e l à e t d e p o i n t s a u - d e l à c o m m e p o i n t s d ' a t t e r r i s s a g e i n t e r m é d i a i r e s ) ; 4 . o m e t t r e d e s i n t e r r u p t i o n s d e v o l e n n ' i m p o r t e q u e l ( s ) p o i n t o u p o i n t s , e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e , s a n s r e s t r i c t i o n d e d i r e c t i o n o u g é o g r a p h i q u e e t s a n s p e r t e d ' u n d r o i t q u e l c o n q u e a u t r a n s p o r t q u i e s t a d m i s e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d , à c o n d i t i o n q u e l a l i g n e c o m m e n c e o u s ' a c h è v e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e . D . R i e n d a n s c e t t e a n n e x e n e s e r a i n t e r p r é t é c o m m e c o n f é r a n t à u n e e n t r e p r i s e o u a u x e n t r e p r i s e s d ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e p r i v i l è g e d ' e m b a r q u e r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e s p a s s a g e r s , d e s m a r c h a n d i s e s o u d e s e n v o i s p o s t a u x , p o u r l e s t r a n s p o r t e r c o n t r e r é m u n é r a t i o n o u e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e l o c a t i o n , à d e s t i n a t i o n d ' u n a u t r e p o i n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . N é a n m o i n s , u n e e n t r e p r i s e o u d e s e n t r e p r i s e s , d é s i g n é e s p a r u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r d e s s e r v i r u n e r o u t e c o m p r e n a n t p l u s i e u r s p o i n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a u r o n t l e d r o i t d e s ' a r r ê t e r e n c o u r s d e r o u t e à c h a c u n d e c e s p o i n t s e t d ' y p r e n d r e p a r t a u t r a f i c , e n t a n t q u ' i l s ' a g i t d e p a s s a g e r s o u d e f r e t t r a n s i t a n t d i r e c t e m e n t à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d ' u n p o i n t s i t u é e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , e t t r a n s p o r - t é s a u m o y e n d ' u n b i l l e t d e p a s s a g e o u d ' u n e l e t t r e d e t r a n s p o r t a é r i e n v a l a b l e p o u r l a m ê m e e n t r e p r i s e . E . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l a S u i s s e p e u v e n t e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s e n t r e u n p o i n t a u x E t a t s - U n i s e t M e x i c o I ) . C e t r a f i c n e p e u t ê t r e a c h e m i n é q u ' e n r e l a t i o n a v e c l e f r e t d o n t l e c h a r g e m e n t e s t l i m i t é a u x s o u t e s i n f é r i e u r e s d e l ' a v i o n . L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e c o m m u n i q u e a u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s l e p o i n t q u i e s t d e s s e r v i . L e c h o i x d e c e p o i n t p e u t ê t r e m o d i f i é s i u n d é l a i d e n o t i f i c a t i o n d e s i x m o i s e s t o b s e r v é . S e c t i o n X S e r v i c e s a é r i e n s n o n r é g u l i e r s ( c h a r t e r ) A . L e s e n t r e p r i s e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d é s i g n é e s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d e t s o n a n n e x e , a u r o n t l e d r o i t d ' e f f e c t u e r d e s v o l s 1 ) V a l a b l e à p a r t i r d u 1 e , n o v e m b r e 1 9 8 7 . 1 2 8L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 9 4 c h a r t e r s i n t e r n a t i o n a u x p o u r l e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s ( e t d e l e u r s b a g a g e s ) e t d e f r e t , y c o m p r i s d e s v o l s c h a r t e r s p a r t a g é s q u i p e u v e n t d e s s e r v i r p l u s d ' u n e d e s t i n a t i o n , d e s v o l s c h a r t e r s p o u r l e t r a n s p o r t d e f r e t d e s e x p é d i t e u r s a i n s i q u e d e s v o l s c h a r t e r s m i x t e s , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s l i é e s à l e u r d é s i g n a t i o n : ( 1 ) E n t r e t o u t p o i n t o u t o u s l e s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e e t t o u t p o i n t o u t o u s l e s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; e t ( 2 ) E n t r e t o u t p o i n t o u t o u s l e s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t t o u t p o i n t o u t o u s l e s p o i n t s d a n s u n E t a t t i e r s o u d e s E t a t s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e s t r a n s p o r t s t r a n s i t e n t p a r l e p a y s d ' o r i g i n e d e l ' e n t r e p r i s e e t q u ' u n e e s c a l e d e d e u x n u i t s c o n s é c u t i v e s a u m o i n s s o i t e f f e c t u é e d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e . L o r s d e l ' e x é c u t i o n d e s v o l s p r é v u s à l a p r é s e n t e s e c t i o n , l e s e n t r e p r i s e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s s e l o n l a p r é s e n t e s e c t i o n o n t é g a l e m e n t l e d r o i t : ( 1 ) d e f a i r e d e s e s c a l e s à t o u s l e s p o i n t s , i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u e c e s p o i n t s s o i e n t s i t u é s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u e n d e h o r s d e c e l u i - c i ; ( 2 ) d ' e x é c u t e r d e s v o l s d e t r a n s i t à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; e t ( 3 ) d e t r a n s p o r t e r d a n s l e m ê m e a v i o n d u t r a f i c p r o v e n a n t a u s s i b i e n d u t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u e d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a i t e r a a v e c b i e n v e i l l a n c e , s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o c i - t é e t a u n o m d e s b o n n e s r e l a t i o n s q u i r è g n e n t e n t r e e l l e s , l e s d e m a n d e s d é p o s é e s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e v i s a n t à e x é c u t e r d e s t r a n s p o r t s n o n c o u v e r t s p a r l a p r é s e n t e a n n e x e . B . E n c e q u i c o n c e r n e l e t r a f i c p r o v e n a n t d u t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , c h a q u e e n t r e p r i s e q u i a s s u r e d e s t r a n s p o r t s a é r i e n s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e s e c t i o n r e s p e c t e r a l e s l o i s , r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e d a n s l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e t r a f i c a s o n o r i g i n e , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n v o l a l l e r s i m p l e o u d ' u n v o l a l l e r e t r e t o u r , e t q u e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é c l a r e o u d é c l a r e r a a p p l i c a b l e s à c e g e n r e d e t r a n s p o r t . E n o u t r e , l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t — c o n f o r m é m e n t a u x l o i s r é g i s s a n t l a n a v i g a b i l i t é d e s a v i o n s c h a r t e r s , a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e — é g a l e m e n t a s s u r e r d e s v o l s c h a r t e r s e n p r o v e n a n c e d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t e x i g e r , p o u r l e s v o l s c h a r t e r s e n p r o v e n a n c e d e s o n t e r r i t o i r e , q u e s o i e n t r e s p e c t é e s l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s p a s s a g e r s q u a n t a u x m o n t a n t s q u ' i l s o n t p a y é s , a u x d r o i t s p o u r c e u x - c i d ' a n n u l e r d e s r é s e r v a t i o n s e t d ' ê t r e r e m b o u r s é s . L o r s q u e l e s r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i m - p o s e n t d e s c o n d i t i o n s o u d e s r e s t r i c t i o n s p l u s s é v è r e s à l ' u n e o u à p l u s i e u r s d e s e n t r e p r i s e s d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , s e u l e s p o u r r o n t ê t r e a p p l i q u é e s a u x e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e l e s c o n d i t i o n s e t r e s t r i c t i o n s l e s m o i n s s é v è r e s . 1 2 9L i g n e s a é r i e n n e s R O 1 9 9 4 P a r a i l l e u r s , s i l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é d i c t e n t d e s r è g l e m e n t s o u d e s p r e s c r i p t i o n s q u i p r é v o i e n t l ' a p p l i c a t i o n d e d i f f é r e n t e s c o n d i t i o n s à d i v e r s p a y s , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e p e u t a p p l i q u e r a u x e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u e l a r é g l e m e n t a t i o n o u l a p r e s c r i p t i o n l a m o i n s r e s t r i c t i v e . C . A u c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e x i g e r a d ' u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , p o u r l e t r a f i c p r o v e n a n t d u t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e — q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n v o l a l l e r s i m p l e o u d ' u n v o l a l l e r e t r e t o u r — u n e d é c l a r a t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e q u i a t t e s t e q u e c e t t e e n t r e p r i s e r e s p e c t e l e s l o i s , r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e c e t t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e t e l l e s q u ' e l l e s s o n t s t i p u l é e s a u p a r a g r a p h e B d e l a p r é s e n t e s e c t i o n , o u q u e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e c e t t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e r e n o n c e n t à a p p l i q u e r c e s r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s . N 3 6 4 2 3 1 3 0E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 1 9 j u i l l e t / 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 e n t r e l a S u i s s e e t l a T h a ï l a n d e c o n c e r n a n t l e s r a d i o a m a t e u r s E n t r é e n v i g u e u r l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 T r a d u c t i o n 1 ) M i n i s t è r e B a n g k o k , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r B l a i s e G o d e t A m b a s s a d e u r d e S u i s s e B a n g k o k E x c e l l e n c e , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à l a l e t t r e d e V o t r e E x c e l l e n c e d u 1 9 j u i l l e t 1 9 9 3 , d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e p r o p o s e d e c o n c l u r e u n A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e T h a i l a n d e d a n s l e b u t d ' a u t o r i s e r l e s r a d i o a m a t e u r s s u i s s e s e t t h a ï l a n d a i s à m e t t r e e n p l a c e e t à e x p l o i t e r l e u r s t a t i o n d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n d a n s l e p a y s c o n c e r n é , e n v u e d e r e n f o r c e r l e s r e l a t i o n s a m i c a l e s e n t r e l e s d e u x p a y s . L e s c o n d i t i o n s d e c e t a c c o r d s o n t l e s s u i v a n t e s : 1 . T o u t r e s s o r t i s s a n t t h a i l a n d a i s o u s u i s s e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d û m e n t d é l i v r é e p a r s o n a d m i n i s t r a t i o n e n v u e d e m e t t r e e n p l a c e e t d ' e x p l o i t e r u n e s t a t i o n d e r a d i o a m a t e u r s p e u t o b t e n i r e n v e r t u d e c e t a c c o r d u n e c o n c e s s i o n é q u i v a l e n t e d é l i v r é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e . 2 . L ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é l i v r e l a c o n c e s s i o n o b s e r v e l e s l o i s e t o r d o n n a n c e s é d i c t é e s d a n s l e p a y s c o n c e r n é e t s e r é s e r v e l e d r o i t d e m o d i f i e r e n t o u t t e m p s l a c o n c e s s i o n , d e l a s u p p r i m e r o u d e l a r e t i r e r s a n s q u ' i l s o i t t e n u d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . 3 . C h a q u e p a r t i e i n f o r m e l ' a d m i n i s t r a t i o n a y a n t d é l i v r é l a c o n c e s s i o n o r i - g i n e l l e d e t o u t d é l i t i m p u t a b l e a u r a d i o a m a t e u r h ô t e d u p a y s c o n t r a c t a n t . 4 . L e p r é s e n t a c c o r d d o i t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( I n t e r n a t i o n a l T e l e c o m m u n i c a t i o n s U n i o n : I T U ) e t ê t r e c o n f o r m e a u x l o i s e t o r d o n n a n c e s e n v i g u e u r d a n s c h a c u n d e s p a y s c o n t r a c t a n t s . R S 0 . 7 8 4 . 4 0 3 . 7 4 5 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 9 3 - 9 2 4 1 3 1R a d i o a m a t e u r s R O 1 9 9 4 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d'un a c c o r d m u l t i l a t é r a l a n a l o g u e , q u i l i e r a i t l e s d e u x p a r t i e s , p r i m e r a i e n t l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r é s e n t a c c o r d . 6 . L e p r é s e n t a c c o r d r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à 6 0 j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' u n e d e s p a r t i e s n o t i f i e p a r é c r i t à l ' a u t r e q u ' e l l e d é s i r e d é n o n c e r l e p r é s e n t a c c o r d . S i l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e T h a ï l a n d e a c c e p t e c e q u i p r é c è d e , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r q u e l a p r é s e n t e N o t e e t l a N o t e d e r é p o n s e d u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e T h a ï l a n d e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s q u i e n t r e r a e n v i g u e u r 4 5 j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a N o t e d e r é p o n s e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , E x c e l l e n c e , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e T h a ï l a n d e a c c e p t e l a p r o p o s i t i o n q u i p r é c è d e ; a i n s i l a p r é s e n t e N o t e e t v o t r e N o t e p r é c i t é e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e T h a ï l a n d e e t l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , E x c e l l e n c e , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P r a s o n g S o o n s i r i M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s N 3 6 4 5 3 1 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-03 vom 25.01.1994 (S. 105-132) RO-1994-03 du 25.01.1994 (p. 105-132) RU-1994-03 del 25.01.1994 (p. 105-132) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 03 Cahier Numero Datum 25.01.1994 Date Data Seite 105-132 Page Pagina Ref. No 30 005 244 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.