i � � � � � � � � � � � � � � , � 1 � � ; R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 0 1 3 m a r s 1 9 8 4 2 9 0 R é v i s i o n d u d r o i t d e l a n a t i o n a l i t é d a n s l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e . A F 2 9 1 R a t t a c h e m e n t d e l ' E t a t - m a j o r d e l a c o m m i s s i o n d e l a c o n c e p t i o n g l o b a l e s u i s s e d e s t r a n s p o r t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e 2 9 2 E t a t - m a j o r p o u r l e s q u e s t i o n s d e t r a n s p o r t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e 2 9 4 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 2 9 5 C o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( E P F L ) . R è g l e m e n t g é n é r a l 2 9 7 R e d e v a n c e s d e s é c u r i t é a é r i e n n e s u r l e s a é r o p o r t s d e B e r n e - B e l p , G e n è v e - C o i n t r i n e t Z u r i c h 2 9 8 P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x 3 0 9 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s . C o n v e n t i o n 3 1 0 C h ô m a g e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n ° 2 3 1 1 C o n t r ô l e e t p o i n ç o n n e m e n t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x . C o n v e n t i o n 3 1 2 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l 2 8 9A r r ê t é f é d é r a l s u r l a r é v i s i o n d u d r o i t d e l a n a t i o n a l i t é d a n s l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e d u 2 4 j u i n l 9 8 3 ' 1 L a c o n s t i t u t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 4 1 L a C o n f é d é r a t i o n r è g l e l ' a c q u i s i t i o n e t l a p e r t e d u d r o i t d e c i t é p a r f i l i a t i o n , m a r i a g e e t a d o p t i o n , a i n s i q u e l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e e t l a r é i n t é g r a - t i o n d a n s c e l l e - c i . 2 L a n a t i o n a l i t é s u i s s e p e u t é g a l e m e n t s ' a c q u é r i r p a r n a t u r a l i s a t i o n d a n s u n c a n t o n e t u n e c o m m u n e . L a n a t u r a l i s a t i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e s c a n t o n s a p r è s l ' o c t r o i , p a r l a C o n f é d é r a t i o n , d e l ' a u t o r i s a t i o n d e n a t u r a l i s a t i o n . L a C o n f é d é r a t i o n f i x e l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s . 3 L a p e r s o n n e n a t u r a l i s é e a l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d ' u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n c a n t o n e t d ' u n e c o m m u n e . D a n s l a m e s u r e o ù l e d r o i t c a n t o n a l l e p r é v o i t , e l l e p a r t i c i p e a u x b i e n s d e s b o u r g e o i s i e s e t d e s c o r p o r a t i o n s . A r t . 4 5 , 2 e a l . 2 A u c u n c i t o y e n s u i s s e n e p e u t ê t r e e x p u l s é d u p a y s . A r t . 5 4 , 4 e a l . A b r o g é R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 4 d é c e m b r e 1 9 8 3 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 4 d é c e m b r e 1 9 8 3 . 2 9 f é v r i e r 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ' ) F F 1 9 8 3 I I 7 1 9 2 ) F F 1 9 8 4 I 6 2 1 3 ) R S 1 6 1 . 1 2 7 4 6 4 2 9 0 1 9 8 4 - 1 7 4O r d o n n a n c e r a t t a c h a n t l ' E t a t - m a j o r d e l a c o m m i s s i o n d e l a c o n c e p t i o n g l o b a l e s u i s s e d e s transports a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e A b r o g a t i o n d u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i l l e t 1 9 7 8 9 r a t t a c h a n t l ' E t a t - m a j o r d e l a c o m m i s s i o n d e l a c o n c e p t i o n g l o b a l e s u i s s e d e s t r a n s p o r t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e s t a b r o g é e d è s l e 1 5 m a r s 1 9 8 4 . 2 9 f é v r i e r 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 0 3 5 9 R O 1 9 7 8 1 2 3 8 1 9 8 4 - 1 2 0 2 9 1O r d o n n a n c e s u r l ' E t a t - m a j o r p o u r l e s q u e s t i o n s d e t r a n s p o r t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 6 2 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e concernant l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ' , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S u b o r d i n a t i o n I L ' E t a t - m a j o r p o u r l e s q u e s t i o n s d e t r a n s p o r t e s t u n s e r v i c e q u i e s t r a t t a c h é s u r l e p l a n a d m i n i s t r a t i f a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) . 2 I l e s t g é r é d e f a ç o n a u t o n o m e e t e s t s u b o r d o n n é d i r e c t e m e n t a u c h e f d u d é p a r t e m e n t . A r t . 2 T â c h e s ' L ' E t a t - m a j o r p o u r l e s q u e s t i o n s d e t r a n s p o r t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t r e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s , p r é p a r e p o u r l e c h e f d u département l e s é l é m e n t s d e d é c i s i o n n é c e s s a i r e s à l a p l a n i f i c a t i o n e t à l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s e t é t u d i e l e s p r o b l è m e s q u e p o s e l a coordination d e s m o d e s d e t r a n s p o r t s . I l a n o t a m m e n t p o u r t â c h e s : a . D ' e x a m i n e r c o n t i n u e l l e m e n t s i l e s p r i n c i p e s e t o b j e c t i f s d e l a p o l i t i q u e g l o b a l e d e s t r a n s p o r t s a i n s i q u e l e s m e s u r e s q u i e n d é c o u l e n t s o n t a d é q u a t s ; b . D e p r é p a r e r l e s p r o j e t s r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s e t t o u - c h a n t p l u s i e u r s m o d e s e t o f f i c e s d u s e c t e u r d e s t r a n s p o r t s , p u i s d e l e s c o o r d o n n e r ; c . D e t e n i r à j o u r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s a u x p r i s e s d e d é c i s i o n s u r l e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s d e t r a n s p o r t e t s u r l a p l a n i f i c a t i o n i n t e r m o d a l e , y c o m p r i s l e p r o b l è m e d e s c o û t s e t a v a n t a g e s s o c i a u x ; . d . D ' é v a l u e r l ' e f f i c a c i t é é c o n o m i q u e e t s o c i a l e d e s i n f r a s t r u c t u r e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s ; e . D e p a r t i c i p e r à l a coordination d e l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s a v e c d ' a u t r e s t â c h e s d ' i n t é r ê t n a t i o n a l ( t e l l e s q u e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i - R S 1 7 2 . 2 1 7 . 3 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 9 2 1 9 8 4 — 1 2 1E t a t - m a j o r p o u r l e s q u e s t i o n s d e t r a n s p o r t R O 1 9 8 4 t o i r e , l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l a p o l i t i q u e é n e r g é t i q u e e t l a d é f e n s e g é n é r a l e ) . 2 L e c h e f d u d é p a r t e m e n t d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' E t a t - m a j o r p o u r l e s q u e s t i o n s d e t r a n s p o r t , d e l a m a n i è r e d o n t s e r o n t a c c o m p l i e s c e s t â c h e s e t d e l e u r a m p l e u r . L e s a t t r i b u t i o n s d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x s o n t r é s e r v é e s . A r t . 3 R e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s o f f i c e s L ' E t a t - m a j o r p o u r l e s q u e s t i o n s d e t r a n s p o r t p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s a t t r i b u t i o n s , t r a i t e r d i r e c t e m e n t a v e c d ' a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x o u c a n t o n a u x a i n s i q u ' a v e c d e s t i e r s . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 8 4 . 2 9 3 2 9 f é v r i e r 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : Schlumpf 2 9 0 3 6O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d'immeubles d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n touristique p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 1 s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m - m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e S a i n t - G a l l M o g e l s b e r g * * C a n t o n d u V a l a i s G r i m i s u a t * * I I L ' a n n e x e 2 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d ' A p p e n z e l l R h . - E x t . S c h w e l l b r u n n * * I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 3 m a r s 1 9 8 4 . 2 4 f é v r i e r 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 3 7 8 2 7 8 3 1 1 8 2 1 3 8 1 1 6 1 4 1 6 1 5 , 1 9 8 4 3 1 7 4 2 9 0 2 8 2 9 4 1 9 8 4 - 1 8 1R è g l e m e n t g é n é r a l d u c o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( E P F L ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j a n v i e r 1 9 8 4 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t g é n é r a l d u 2 j u i l l e t 1 9 8 0 ' ) d u c o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e d u c o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( E P F L ) A r t . 4 , t e r a l . , d e r n i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e . . . ; l ' é t u d i a n t a u t o r i s é p a r l e p r é s i d e n t d e l ' E c o l e , p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t , d e s e r v i c e m i l i t a i r e , o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s , à s e p r é s e n t e r à l a s e s s i o n d e p r i n t e m p s e s t a d m i s c o n d i t i o n n e l l e m e n t à s u i v r e l ' e n s e i g n e m e n t d u s e m e s t r e d ' é t u d e s s u p é r i e u r . A r t . 1 8 S e s s i o n d'examen I D e u x s e s s i o n s o r d i n a i r e s s o n t p r é v u e s p o u r c h a q u e e x a m e n p r o p é d e u - t i q u e ; e l l e s f o n t s u i t e à l ' a n n é e d ' é t u d e s e t s e s u c c è d e n t d a n s l ' o r d r e s u i v a n t : s e s s i o n d ' é t é ( E ) e t s e s s i o n d ' a u t o m n e ( A ) . 2 L ' é t u d i a n t c h o i s i t l a s e s s i o n à l a q u e l l e i l v e u t s e p r é s e n t e r à u n e é p r e u v e d o n n é e ; t o u t e f o i s , i l d o i t a v o i r p a s s é l ' e n s e m b l e d e s é p r e u v e s a u p l u s t a r d à l a s e s s i o n A , l e 3 e a l i n é a é t a n t r é s e r v é . 3 U n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e e s t o r g a n i s é e a u p r i n t e m p s ( P ) p o u r l e s é t u - d i a n t s e m p ê c h é s d e s e p r é s e n t e r à l a s e s s i o n A , p o u r l e s m o t i f s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i n é a . L a t e n t a t i v e d u c a n d i d a t q u i , p o u r d e s m o t i f s i m - p o r t a n t s , n e p e u t p a s s e p r é s e n t e r à l a s e s s i o n P e s t annulée; d a n s c e c a s , i l n ' e s t p a s a u t o r i s é à p o u r s u i v r e l e c o u r s normal d e s e s é t u d e s . ' ) R S 4 1 4 . 1 3 2 . 2 1 9 8 4 — 1 1 2 2 9 5C o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E P F L R O 1 9 8 4 A r t . 1 9 A b a n d o n ' L ' é t u d i a n t q u i , e n c o u r s d ' e x a m e n , d é c i d e d e r e c o m m e n c e r l ' a n n é e q u ' i l v i e n t d ' e f f e c t u e r , a l e d r o i t d e p o u r s u i v r e l e s é p r e u v e s j u s q u ' à l a s e s s i o n A . 2 L e f a i t d e r e n o n c e r à terminer u n e x a m e n à l a s e s s i o n A é q u i v a u t à u n é c h e c . A r t . 2 2 , 1 e r a l . I A é c h o u é : a . L ' é t u d i a n t q u i n ' a p a s o b t e n u u n e m o y e n n e é g a l e à 6 à l ' e x a m e n p r o - p é d e u t i q u e ; b . L ' é t u d i a n t q u i a o b t e n u d a n s l e s b r a n c h e s t h é o r i q u e s d e u x n o t e s o u p l u s i n f é r i e u r e s à 4 , b i e n q u e l a o u l e s m o y e n n e s e x i g é e s d a n s l e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n s s o i e n t s u f f i s a n t e s . I I ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n s ' a p p l i q u e a u x é t u d i a n t s i n s c r i t s p o u r l a p r e - m i è r e f o i s e n p r e m i è r e a n n é e a u s e m e s t r e d ' h i v e r 1 9 8 3 / 8 4 . 2 E l l e d e v i e n t e f f e c t i v e p o u r t o u s l e s é t u d i a n t s à p a r t i r d u l e ` m a i 1 9 8 5 . E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 8 4 . 2 5 j a n v i e r 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s : L e p r é s i d e n t , C o s a n d e y L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 2 9 0 2 5 2 9 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e s r e d e v a n c e s d e s é c u r i t é a é r i e n n e s u r l e s a é r o p o r t s d e B e r n e - B e l p , G e n è v e - C o i n t r i n e t Z u r i c h M o d i f i c a t i o n d u t e r m a r s 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 2 1 ) f i x a n t l e s r e d e v a n c e s d e s é c u r i t é a é r i e n n e s u r l e s aéroports d e B e r n e - B e l p , G e n è v e - C o i n t r i n e t Z u r i c h e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 e r a l . , l e t . a ' L a r e d e v a n c e d e s é c u r i t é a é r i e n n e s ' é l è v e : a . L o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a é r o p o r t d e B e r n e - B e l p à 5 4 p o u r c e n t d e l a r e d e v a n c e d ' a t t e r r i s s a g e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 8 4 . l e t m a r s 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 2 9 0 1 7 R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 3 1 1 9 8 4 — 1 7 9 2 9 7 �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x M o d i f i c a t i o n d u 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 ' ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 , l e t t r e s a , b , c h i f f r e 1 , c e t h a . I n s e c t e s v i v a n t s , a c a r i e n s e t n é m a t o d e s , à q u e l q u e s t a d e q u e c e s o i t , ( n ° d u t a r i f d o u a n i e r e x 0 1 0 6 . 1 0 ) ; v i r u s , b a c t é r i e s , c h a m p i g n o n s e t a u t r e s m i c r o o r g a n i s m e s p h y t o p a t h o g è n e s d e c e g e n r e ( n ° d u t a r i f d o u a n i e r e x 3 0 0 2 . 1 0 / 2 0 ) 1 . L ' i m p o r t a t i o n n ' e s t a u t o r i s é e q u e p o u r d e s f o r m e s q u i n e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e r a v a g e u r s o u a g e n t s p a t h o g è n e s d e s p l a n t e s c u l t i v é e s o u f o r e s t i è r e s . 2 . E n p e t i t e s q u a n t i t é s , i n s e c t e s o u a c a r i e n s d e s t i n é s à l ' u s a g e p r i v é p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s s a n s autorisation j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 , 5 k g . 3 . S o n t r é s e r v é s l e s a r t i c l e s 8 e t 3 8 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a i n s i q u e l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e n ° 1 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 2 2 o c t o b r e 1 9 5 6 2 ) s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e à l a f r o n t i è r e p o u r l a protection d e s f o r ê t s e t l e s a r t i c l e s I I I — V d e l a C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 3 ) s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n . b . c . 1 . L ' i m p o r t a t i o n d e c e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e s p a y s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e e t m é d i t e r r a - n é e n n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s ( O E P P ) * ) , n e p e u t ê t r e a u t o - r i s é e q u ' à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t s u r l a b a s e d e l ' e x a m e n d ' u n é c h a n t i l l o n . P l a n t e s d e t a b a c ( n ° d u t a r i f d o u a n i e r e x 0 6 0 2 . 2 2 ) L ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t e s d u g e n r e N i c o t i n a e s t i n t e r d i t e . R S 9 1 6 . 2 0 2 ) R S 9 2 1 . 5 4 1 . 1 3 ) R S 0 . 4 5 3 ` 1 V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e l ' a n n e x e I I ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) . 2 9 8 1 9 8 4 - 1 0 8P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 8 4 h . F r u i t s à p é p i n ( n o d u t a r i f d o u a n i e r 0 8 0 6 . 1 0 / 2 2 ) L ' i m p o r t a t i o n e s t r é g l e m e n t é e p a r l'article 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 ' ) s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l . A r t . 2 0 , 1 e r e t 2 e a l . ' P o u r a u t a n t q u e l a m a r c h a n d i s e s o i t d e s t i n é e à l ' u s a g e p r i v é , i l e s t p e r m i s d ' i m p o r t e r s a n s c e r t i f i c a t , s a n s autorisation, s a n s c o n t r ô l e e t s a n s t a x e p h y t o s a n i t a i r e , p a r p e r s o n n e e t d a n s t o u s l e s g e n r e s d e t r a f i c : a . D e s o i g n o n s e t t u b e r c u l e s d e f l e u r s , d e s f r u i t s , b a i e s , p a r t i e s d e p l a n t e s d e s t i n é e s à l a d é c o r a t i o n , d e s p l a n t s d e l é g u m e s , d e f l e u r s e t d e f r a i s i e r s e t d e s p l a n t e s o r n e m e n - t a l e s ; a i n s i q u e d e l a t e r r e d e j a r d i n e t p o u r l ' h o r t i c u l t u r e , s a u f e n c a s d e p r o v e n a n c e d e s p a y s n o n m e m b r e s d e l ' O E P P , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 k g ; b . D e s p o m m e s d e t e r r e , e x c e p t é s l e s p l a n t s e t l e s p o m m e s d e t e r r e s d e t o u t e s o r t e p r o v e n a n t d e s p a y s n o n m e m b r e s d e l ' O E P P , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 k g ; c . D e s o i g n o n s à planter, j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 , 5 k g . 2 D a n s l e t r a f i c d e f r o n t i è r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 2 ) , a i n s i q u e d a n s l e t r a f i c a v e c l a z o n e f r a n c h e d e H a u t e - S a v o i e e t d u P a y s d e G e x ( R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e d e p r o d u i t s d e s Z o n e s f r a n c h e s ) 3 ) , l e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ( a n n e x e I I ) p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s s a n s c e r t i f i c a t e t s a n s t a x e p h y t o s a n i t a i r e . I I L ' a n n e x e I I ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) e s t m o d i f i é e s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I I L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 8 4 . 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r1 ) R S 9 1 6 . 2 2 2 ) R S 6 3 1 . 0 ' > R S 1 1 1 5 2 2 9 9P r o t e c t i o n des v é g é t a u x R O 1984 A n n e x e I I L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ( A r t . 1 4 , 1 6 , 1 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 2 ) 3 0 0 O r i g i n e l ) M e s u r e s ) ) T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) 2 ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ° d u t a r i f d o u a n i e r — V e r s v i v a n t s ( e x c e p t é s l e s n é m a t o d e s ) — I n s e c t e s v i v a n t s , a c a r i e n s e t n é m a - t o d e s , à q u e l q u e s t a d e q u e c e s o i t B u l b e s , o i g n o n s , t u b e r c u l e s , r a c i n e s t u b é r e u s e s , g r i f f e s e t r h i z o m e s , e n r e p o s v é g é t a t i f , e n v é g é - t a t i o n o u e n f l e u r s — a v e c t e r r e — s a n s t e r r e O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s e x 0 1 0 6 . 1 0 0 6 0 1 3 ) 3 ) e n p a r t i e V / K , Z i 4 . — V g 4 . — e n p a r t i e V / K , Z i 6 . — A u t r e s p l a n t e s e t r a c i n e s v i v a n t e s , y c o m p r i s l e s b o u t u r e s e t g r e f f o n s . L ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t e s v i v a n t e s e n e r r e à p a r t i r d e p a y s n o n m e m b r e s d e l ' O E P P e s t e n p r i n c i p e i n t e r d i t e ( V g ) , d e s a u t o r i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s p o u v a n t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t a c c o r d é e s . — E s p è c e s n o n l i g n e u s e s — d u g e n r e N i c o - O E P P t i a n a ( t a b a c ) + a u t r e s V g 4 . - 0 6 0 2 O E P P + a u t r e s e n p a r t i e V / K , Z i 4 . — P l a n t s d e l é g u m e s 2 . G a z o n à r o u l e a u x 2 . — - a u t r e s I ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e par s o n d a g e : — . 4 0 f r a n c . K 1 e n p a r t i e V / K 1P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 8 4 O r i g i n e l ) M e s u r e s ) ) T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) 2 ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ° d u t a r i f d o u a n i e r — E s p è c e s l i g n e u s e s — p a l m i e r s ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) — c o n i f è r e s ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) — e s p è c e s f e u i l l u e s — p l a n t s d e v i g n e s e t p a r t i e s d e c e u x - c i ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) — a r b r e s f r u i t i e r s e t p a r t i e s d e c e u x - c i ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) — a u t r e s ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) F l e u r s e t b o u t o n s d e f l e u r s , c o u p é s F e u i l l a g e s , f e u i l l e s , r a m e a u x e t a u t r e s p a r t i e s d e p l a n t e s , p o u r b o u q u e t s o u o r n e m e n t s , f r a i s — n o n l i g n e u x — o e i l l e t s e n p a r t i e V / K , Z e n p a r t i e V / K , Z e n p a r t i e V / K , Z e n p a r t i e V / K , Z e n p a r t i e Z i V , K , Z i V , K , Z i e n p a r t i e V o u V g e n p a r t i e D/K, Z i V g , e n p a r t i e D / K , Z i e n p a r t i e V o u V g e n p a r t i e D/K, Z i V o u V g , e n p a r t i e D / K , Z i 0 6 0 2 ( s u i t e ) K I , Z O E P P + a u t r e s I ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e par s o n d a g e : — . 4 0 f r a n c . 0 6 0 3 . 1 0 / 2 2 e x 0 6 0 4 . 1 0 O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s a v e c t e r r e : 4 . — s a n s t e r r e : 8 . - 8 . — a v e c t e r r e : 6 . — s a n s t e r r e : 8 . - 8 . — a v e c t e r r e : 6 . — s a n s t e r r e : 8 . - 8 . — a v e c t e r r e : 6 . — s a n s t e r r e : 8 . - 8 . — a v e c t e r r e : 6 . — s a n s t e r r e : 8 . — B r u y è r e : 4 . - 8 . - 3 ) 3 0 1P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 8 4 O r i g i n e l ) M e s u r e s ) ) T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) ` ) N o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 0 6 0 3 . 1 0 / 2 2 e x 0 6 0 4 . 1 0 ( s u i t e ) O E P P a u t r e s — r o s e s — a u t r e s L é g u m e s f r a i s o u r é f r i g é r é s P e t i t s o i g n o n s à p l a n t e r P l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ( s e m e n c e a u x ) A u t r e s p o m m e s d e t e r r e L é g u m e s à c o s s e e n t i e r s , n o n t r a n s - f o r m é s ( h a r i c o t s , p o i s e t a u t r e s ) , à e n s e m e n - c e r D a t t e s , b a n a n e s , a n a n a s e t a u t r e s , f r a i s ; F i g u e s f r a î c h e s ; R a i s i n f r a i s , F r u i t s à c o q u e s ( n o i x , e t c . ) ; A u t r e s f r u i t s f r a i s A g r u m e s f r a i s t ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e par s o n d a g e : — . 4 0 f r a n c . 3 ) 3 ) 6 . - 3 ) 3 ) — . 8 0 — . 8 0 3 ) — . 6 0 3 ) 3 ) 3 ) 0 7 0 1 . 1 0 / 3 0 5 0 / 9 0 0 7 0 1 . 3 2 0 7 0 1 . 4 0 0 7 0 1 . 4 2 e x 0 7 0 5 . 1 0 / 1 4 0 8 0 1 . 1 0 / 3 0 0 8 0 3 . 1 0 0 8 0 4 . 1 0 / 1 2 0 8 0 5 . 1 0 / 4 0 0 8 0 9 . 1 0 / 2 0 0 8 0 2 . 1 0 / 3 0 K 1 , Z K I , Z e n p a r t i e V g / K , Z i K I K I , Z K , Z i V g K I , Z V g K I , Z K 1 K I O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s — a u t r e s — l i g n e u x O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s 3 0 2P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 8 4 O r i g i n e ! ) M e s u r e s I ) T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 kg b r u t ) z ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ° d u t a r i f d o u a n i e r P o m m e s e t p o i r e s f r a î c h e s , p o u r l a c i d r e r i e F r u i t s à p é p i n s d e t a b l e a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s F r u i t s à n o y a u , f r a i s ( a b r i c o t s , p ê c h e s , p r u n e s , p r u n e a u x , c e r i s e s , y c o m p r i s n e c t a r i n e s , p r u n e l l e s , n è f l e s ) B a i e s , f r a î c h e s — g r o s e i l l e s à g r a p p e , c a s s i s , g r o s e i l l e s à m a q u e r e a u — a u t r e s ( f r a i s e s , f r a m b o i s e s , e t c . ) F r o m e n t e t m é t e i l à e n s e m e n c e r S e i g l e O r g e à e n s e m e n c e r A v o i n e M a ï s R i z S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s ) ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s par e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e p a r s o n d a g e : — . 4 0 f r a n c . O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s — . 3 0 — . 3 0 1 . 3 0 — . 3 0 — . 3 0 1 . 3 0 1 . 3 0 3 ) 3 ) e n p a r t i e V / K , Z i V g e n p a r t i e V / K , Z i e n p a r t i e V / K , Z i V g K , Z K , Z K I K I , Z K l , Z K I e x 0 8 0 6 . 1 0 0 8 0 6 . 2 0 / 2 2 0 8 0 7 . 1 0 / 4 0 0 8 0 8 e x 1 0 0 1 e x 1 0 0 2 e x 1 0 0 3 e x 1 0 0 4 e x 1 0 0 5 1 0 0 6 . 1 0 / 2 0 1 0 0 7 . 0 1 3 0 3P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 8 4 O r i g i n e ' ) M e s u r e s ' ) T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) 2 ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ° d u t a r i f d o u a n i e r 1 1 0 1 . 1 0 / 3 0 e x 1 1 0 2 . 1 0 / 2 2 c x 1 1 0 4 . 1 0 / 2 0 1 1 0 5 . 1 0 / 2 2 1 2 0 1 . 1 0 e x 1 2 0 1 . 2 0 / 5 0 1 2 0 2 . 1 0 / 1 2 e x 1 2 0 3 . 1 0 / 2 0 1 2 0 4 . 0 1 1 2 0 6 . 0 1 F a r i n e s d e c é r é a l e s ; G r u a u x , s e m o u l e s , g r a i n e s d e c é r é a l e s t r a n s f o r m é e s ; F a r i n e d e l é g u m e s à c o s s e d u n ° 0 7 0 5 o u d e f r u i t s d u c h a p i t r e 8 e t s e m o u l e s d e r a c i n e s e t d e t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 0 6 F a r i n e , s e m o u l e e t f l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x ( g r a i n e s d e c o l z a , d e t o u r n e s o l , f è v e s d e s o j a , e t c . ) à e n s e m - m e n c e r F a r i n e s d e g r a i n e s o u d e f r u i t s o l é a g i n e u x , n o n d e s h u i l é e s G r a i n e s , s p o r e s e t f r u i t s à e n s e m e n c e r B e t t e r a v e s à s u c r e , c a n n e s à s u c r e H o u b l o n ) > V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 > A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e p a r s o n d a g e : — . 4 0 f r a n c . O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s K 1 K I K I Z K l K 1 , Z K 1 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 0 4O r i g i n e ' ) M e s u r e s ) ) T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) 2 > D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N . d u t a r i f d o u a n i e r P l a n t e s , p a r t i e s d e p l a n t e s , g r a i n e s e t f r u i t s p o u r l a t r a n s - f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e — P é p i n s d e c o i n g s — a u t r e s N o y a u x d e f r u i t s e t p r o d u i t s v é g é t a u x p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — n o y a u x d ' a b r i c o t s , d e p ê c h e s , d e p r u n e a u x e t d e p r u n e s — a u t r e s m a r c h a n - d i s e s d e c e n u m é r o P a i l l e ; b a l l e s F o i n M a t i è r e s v é g é t a l e s e m p l o y é e s p r i n c i p a l e - m e n t e n v a n n e r i e e t e n s p a r t e r i e , b r u t e s M a t i è r e s v é g é t a l e s e m p l o y é e s p r i n c i p a l e - m e n t p o u r l e r e m - b o u r r a g e , b r u t e s e t t r a v a i l l é e s M a t i è r e s v é g é t a l e s e m p l o y é e s p r i n c i p a l e - m e n t p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e s b a l a i s e t d e s b r o s s e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s ) ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e par s o n d a g e : — . 4 0 f r a n c . O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s K l , Z K I K I , Z K 1 K 1 K I A 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 1 2 0 7 . 1 0 / 2 0 1 2 0 8 . 2 0 1 2 0 9 . 0 1 1 2 1 0 . 1 0 / 1 2 1 4 0 1 . 2 0 1 4 0 2 . 1 0 / 3 0 1 4 0 3 . 0 1 3 0 5 P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R 0 1 9 8 4P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 8 4 O r i g i n e l ) M e s u r e s ' ) T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) z ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ° d u t a r i f d o u a n i e r P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e , n o n d é n o m m é s n i c o m - p r i s a i l l e u r s C a c a o e n f è v e s e t b r i s u r e s d e f è v e s , b r u t s o u t o r r é f i é s C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t d é c h e t s d e c a c a o S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u t r a i t e m e n t d e s g r a i n s d e c é r é a l e s e t d e l é g u m i n e u s e s P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e u t i l i s é s ' p o u r l a n o u r r i t u r e d e s a n i m a u x , n o n d é n o m m é s n i c o m - p r i s a i l l e u r s T e r r e s d e j a r d i n , p o u r l ' h o r t i c u l t u r e , h u m u s e t s i m i l a i r e s C h a m p i g n o n s , v i r u s b a c t é r i e s e t a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s p h y t o p a t h o g è n e s s i m i l a i r e s C o m p o s t , p r o d u i t s v é g é t a u x , e n d é c o m - p o s i t i o n C o m p o s t , p r o d u i t s v é g é t a u x e n d é c o m - p o s i t i o n e t d é c h e t s v é g é t a u x s e r v a n t à l a p r o d u c t i o n d ' e n g r a i s 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e par s o n d a g e : — . 4 0 f r a n c . O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s D E P P a u t r e s K I K I , Z V g V , K I K I , Z V g 3 ) ) 3 . 4 0 3 ) 3 ) — . 4 0 1 4 0 5 . 1 0 / 3 0 1 8 0 1 . 0 1 1 8 0 2 . 0 1 2 3 0 2 . 0 1 2 3 0 6 . 2 0 e x 2 5 3 2 . 3 0 e x 3 0 0 2 . 1 0 / 2 0 e x 3 1 0 1 . 1 0 e x 3 1 0 1 . 1 0 3 0 6P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1984 O r i g i n e ) M e s u r e s ' ) T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) 2 ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ° d u t a r i f d o u a n i e r C o m p o s t c h i m i q u e - m e n t e n r i c h i o u f a ç o n n é o u e n r é c i - p i e n t s d e 1 0 k g o u m o i n s C o l l e c t i o n s o u s p é c i m e n s p o u r c o l l e c t i o n s b o t a n i q u e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s ) ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e par s o n d a g e : — . 4 0 f r a n c . K I Z V g e n p a r t i e V / K 3 ) — 4 0 1 3 . — e x 3 1 0 5 . 1 0 / 2 0 e x 9 9 0 5 . 0 1 3 0 7P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1984 E x p l i c a t i o n s O r i g i n e : O E P P P a y s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e e t m é d i t e r r a n é e n n e p o u r l a p r o - t e c t i o n d e s p l a n t e s : A l g é r i e , A u t r i c h e , B e l g i q u e , B u l g a r i e , C h y p r e , D a n e m a r k , E s p a g n e , F i n - l a n d e , F r a n c e , G r è c e , G u e r n e s e y , H o n g r i e , I r l a n d e , I s r a ë l , I t a l i e , J e r s e y , L u x e m b o u r g , M a l t e , M a r o c , N o r v è g e , P a y s - B a s , P o l o g n e , P o r t u g a l , R é p u - b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e , R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , R o u m a - n i e , R o y a u m e - U n i , S u è d e , T c h é c o s l o v a q u i e , T u n i s i e , T u r q u i e , U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s , Y o u g o s l a v i e . M e s u r e s a p p l i q u é e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s : Z = Importation a v e c c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e Z i = C e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e a v e c d é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e K = I m p o r t a t i o n s o u s c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e K 1 = C o n t r ô l e p a r s o n d a g e , s e l o n i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i - c u l t u r e D = I m p o r t a t i o n a p r è s d é s i n f e c t i o n V = I m p o r t a t i o n l i é e à u n e a u t o r i s a t i o n et s o u m i s e à u n c o n t r ô l e e t u n e m i s e e n q u a r a n t a i n e V g = I n t e r d i c t i o n g é n é r a l e d ' i m p o r t e r E m o l u m e n t s : L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n s s o n t l e s s u i v a n t s : — a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e , 5 . — f r a n c s , — a u t o r i s a t i o n g l o b a l e , 1 0 . — f r a n c s . 2 9 0 1 9 A l g i e 3 0 8C o n v e n t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 5 8 p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s R S 0 . 2 7 7 . 1 2 ; R O 1 9 6 5 7 9 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 8 4 , . c o m p l é m e n t ] ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) H a ï t i 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 4 m a r s 1 9 8 4 L u x e m b o u r g 2 ) 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 8 d é c e m b r e 1 9 8 3 2 8 9 8 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 6 1 7 , 1 9 7 7 1 5 2 , 1 9 7 8 7 1 , 1 9 7 9 7 2 0 , 1 9 8 0 3 7 7 , 1 9 8 2 2 5 8 1 9 4 0 e t 1 9 8 3 1 1 9 2 . 2 ) E t a t a y a n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 3 , p r e m i è r e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n ( l i m i t a t i o n a u x s e n t e n c e s r e n d u e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ) . 1 9 8 4 — 1 2 4 3 0 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n ° 2 d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 1 9 c o n c e r n a n t l e c h ô m a g e R S 0 . 8 2 3 . 1 1 ; R S 1 4 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n _ A v e c e f f e t l e U r u g u a y 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 I I R e t r a i t d e d é c l a r a t i o n H o n g - K o n g ( R O 1 9 8 2 7 3 0 ) L a d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 1 a é t é r e t i r é e le 2 9 j u i n 1 9 8 2 . 2 9 0 0 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 2 7 , 1 9 7 5 2 4 8 1 e t 1 9 8 2 7 3 0 . 3 1 0 1 9 8 4 - 1 3 9C o n v e n t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 2 s u r l e c o n t r ô l e e t l e p o i n ç o n n e m e n t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x R S 0 . 9 4 1 . 3 1 ; R O 1 9 7 5 1 0 1 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) I r l a n d e 8 a o û t 1 9 8 3 A 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 N o r v è g e l e f j u i l l e t 1 9 8 3 l e T s e p t e m b r e 1 9 8 3 2 9 0 0 3 ) ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 0 2 7 , 1 9 8 0 6 5 8 e t 1 9 8 3 5 2 2 . 1 9 8 4 — 1 5 3 3 1 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d u 6 o c t o b r e 1 9 7 9 s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R S 0 . 9 7 1 . 1 1 7 ; R O 1 9 8 2 1 7 4 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I E t a t p a r t i e F i n l a n d e 2 4 a o u t 1 9 8 2 2 4 a o û t 1 9 8 2 I I R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e T u r q u i e 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 9 0 0 4 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 1 7 8 0 . 3 1 2 1 9 8 4 — 1 5 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-10 vom 13.03.1984 (S. 289-312) RO-1984-10 du 13.03.1984 (p. 289-312) RU-1984-10 del 13.03.1984 (p. 289-312) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 10 Cahier Numero Datum 13.03.1984 Date Data Seite 289-312 Page Pagina Ref. No 30 004 718 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.