p � � � � + � � � � m � � � � � � i u � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 0 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 7 2 3 T a x e s d u B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n des v a r i é t é s 2 7 2 6 I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e ( O I S O S ) 2 7 3 8 E x a m e n des a p t i t u d e s p h y s i q u e s des c o n s c r i t s 2 7 3 9 C a l c u l f o r f a i t a i r e des s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( O C P ) 2 7 4 1 E x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( O E x P C i ) 2 7 4 9 A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e des p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s la p r o t e c t i o n c i v i l e ( O A M P ) 2 7 5 5 P r o c é d u r e d e p r o m o t i o n p r o p r e à l ' E c o l e f é d é r a l e d ' i n s t r u c t e u r s d e la p r o t e c t i o n c i v i l e ( O P P I ) 2 7 5 8 E x a m e n p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r l e d i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s t r u c t e u r d e l a p r o t e c - t i o n c i v i l e ( O E D I ) 2 7 6 3 L i s t e d u m a t é r i e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O L M ) 2 7 7 7 T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e ( L T M ) . L F 2 7 8 4 M i s e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a t a x e d ' e x e m p - t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e 2 7 8 5 A b r o g a t i o n d e d r o i t s d e d o u a n e d a n s l ' a n n e x e « T a r i f d ' e x p o r t a t i o n » à la l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s 2 7 8 6 E c h é a n c e e t i n t é r ê t s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 2 7 8 8 L o i s u r l e S e r v i c e des p o s t e s . 0 ( 1 ) 2 7 9 1 S e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l . O 2 7 9 5 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) 2 8 0 1 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D S T ) . O d u D F T C E 2 8 0 3 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e 2 8 0 4 A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i - g a t o i r e . 0 9 5 2 7 2 12 8 0 6 E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e p r o d u i t s 2 8 0 7 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e . T r o i s c o n v e n t i o n s d e L a H a y e e t u n A c c o r d e u r o p é e n . A F 2 8 0 9 S i g n i f i c a t i o n e t n o t i f i c a t i o n à l ' é t r a n g e r des a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e . C o n v e n t i o n 2 8 2 4 O b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e . C o n v e n t i o n 2 8 3 5 F a c i l i t e r l ' a c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e . C o n v e n t i o n 2 8 5 1 T r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . A c c o r d e u r o p é e n 2 8 5 6 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( A D R ) . A c c o r d e u r o p é e n 2 7 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 m a i 1 9 7 7 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s o u m i s e s à l a t a x e L e B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s p e r ç o i t , e n s u s d e s t a x e s s e l o n l e s a r t i c l e s 4 1 à 4 4 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s , l e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s u i v a n t e s : P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s o u m i s e s à l a t a x e T a x e à p a y e r M o n t a n t e n f r . 1 . C o n s u l t a t i o n d e s d o s s i e r s e t d u r e g i s t r e , e x t r a i t s d u r e g i s t r e 1 . 1 C o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s d e m a n d e s d e c e r - t i f i c a t s d ' o b t e n t i o n , p a r v a r i é t é lors d e l a d e m a n d e 1 0 . - - T a x e m i n i m a l e 5 0 . - 1 . 2 C o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s c e r t i f i c a t s d ' o b - t e n t i o n , p a r v a r i é t é lors d e l a d e m a n d e 1 0 . - - T a x e m i n i m a l e 5 0 . - 1 . 3 E x t r a i t d u r e g i s t r e , p a r v a r i é t é lors d e l a d e m a n d e 3 5 . - 2 . R e n s e i g n e m e n t s P a r d e m a n d e d e p r o t e c t i o n d ' u n e o b t e n t i o n o u v a r i é t é f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e o u c o m - p r i s e d a n s l e r e n s e i g n e m e n t lors d e l a d e m a n d e 1 0 . - - T a x e m i n i m a l e 5 0 . - 4 . M o d i f i c a t i o n s e t a m e n d e m e n t s M o d i f i c a t i o n o u a m e n d e m e n t d ' u n d o s s i e r q u i a c c o m p a g n e l a d e m a n d e d e p r o t e c t i o n d ' u n e o b t e n t i o n v é g é t a l e , p a r v a r i é t é lors d e l a d e m a n d e 7 0 . — R S 2 3 2 . 1 6 1 . 4 1 ) R S 2 3 2 . 1 6 1 1 9 9 4 — 7 9 0 2 7 2 3 3 . O b j e c t i o n s O b j e c t i o n à l ' o c t r o i d e l a p r o t e c t i o n o u à l ' a d m i s s i b i l i t é d e l a d é n o m i n a t i o n , p a r v a r i é t é lors d u d é p ô t d e l ' o b j e c t i o n 7 0 . -T a x e s d u B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s R O 1 9 9 4 M o n t a n t e n f r . T a x e à p a y e rP r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s o u m i s e s à l a t a x e 5 . P r o l o n g a t i o n d u d é l a i P r o l o n g a t i o n d ' u n d é l a i f i x é p a r l e B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s o u p a r l e s s e r v i c e s c h a r g é s d e l ' e x a m e n , p a r d e m a n d e 6 . R a p p e l s 6 . 1 E n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s d é l a i s , p a r r a p p e l 6 . 2 M i s e e n d e m e u r e d e p a y e r l e s a n n u i t é s ( a r t . 4 3 , 2 e a l . , O P O V ) , p a r m i s e e n d e m e u r e 7 . F r a i s d e c h a n c e l l e r i e 7 . 1 A t t e s t a t i o n d e l a d a t e d e d é p ô t 7 . 2 E t a b l i s s e m e n t d ' u n e q u i t t a n c e 7 . 3 R e p r o d u c t i o n s ( p h o t o c o p i e s e t a u t r e s ) , p a r p a g e — T a x e m i n i m a l e p a r o r d r e lors d e l a d e m a n d e 3 0 . — a p r è s r é c e p t i o n d u r a p p e l 7 0 . — a p r è s r é c e p t i o n d u r a p p e l 7 0 . — lors d e l a d e m a n d e 5 0 . — l o r s d e l a d e m a n d e 1 5 . — lors d e l a d e m a n d e 1 . - 1 0 . — A r t . 2 P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e s 1 P o u r d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e q u i n e f i g u r e n t n i d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r la p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s , n i d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s p e u t a p p l i q u e r d e s t a x e s c a l c u l é e s s e l o n l e t e m p s i n v e s t i . 2 L a t a x e c a l c u l é e s e l o n le t e m p s i n v e s t i e s t d e 8 0 f r a n c s p a r d e m i - h e u r e . 3 D a n s c e c a s , l e s d é b o u r s s o n t f a c t u r é s s é p a r é m e n t . A u s u r p l u s , l e s a r t i c l e s 1 4 à 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e s o n t a p p l i c a b l e s a u x f r a i s d e c h a n c e l l e r i e . A r t . 3 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . l e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s i n d e m n i - t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la p r e u v e , p a r des e x p e r t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r la r é u n i o n d e d o c u m e n t a t i o n ; c . l e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e , d e t é l e x e t d e t é l é f a x d a n s le t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; e . l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e le B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s c o n f i e à d e s t i e r s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 2 ) R S 1 7 2 . 3 2 2 7 2 4T a x e s d u B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s R O 1 9 9 4 A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s t a x e s d u B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 7 1 6 9 ' ) R O 1 9 8 5 1 8 0 4 2 7 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r en S u i s s e ( O I S O S ) M o d i f i c a t i o n d u 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e e s t c o m p l é t é e s e l o n la t e n e u r f i g u r a n t e n a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 4 5 1 . 1 2 2 7 2 6 1 9 9 4 — 7 3 7I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 4 A n n e x e ( a r t . l e r ) S i t e s construits d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e à p r o t é g e r K a n t o n B a s e l - L a n d s c h a f t : K a n t o n B e r n : K a n t o n s t e i l M i t t e l l a n d A l l s c h w i l a l s D o r f A n w i l a l s D o r f A r i s d o r f a l s D o r f A r l e s h e i m a l s D o r f A u g s t m i t A u g u s t a R a u r i c a a l s S p e z i a l f a l l B e n n w i l a l s D o r f B ü r g l i n g e n ( M ü n c h e n s t e i n ) a l s S p e z i a l f a l l B u u s a l s D o r f F r e i d o r f ( M u t t e n z ) a l s S p e z i a l f a l l G e l t e r k i n d e n a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f I t i n g e n a l s D o r f K i l c h b e r g a l s D o r f L a u s e n a l s S p e z i a l f a l l L i e s t a l a l s K l e i n s t a d t M a i s p r a c h a l s D o r f M u t t e n z a l s D o r f O l t i n g e n a l s D o r f P r a t t e l n a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f R o t h e n f l u h a l s D o r f R ü m l i n g e n a l s D o r f S c h ö n t a l ( L a n g e n b r u c k ) a l s S p e z i a l f a l l S i s s a c h a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f W a l d e n b u r g a l s K l e i n s t a d t W e n s l i n g e n a l s D o r f W i n t e r s i n g e n a l s D o r f Z i e f e n a l s D o r f A a r w a n g e n , S c h l o s s / S c h ü r h o f ( A a r w a n g e n ) a l s S p e z i a l f a l l A e c k e n m a t t ( W a h l e r n ) a l s W e i l e r A t t i s w i l a l s D o r f B a n g e r t e n a l s D o r f B e r n a l s S t a d t B i g e l ( H a s l e b e i B u r g d o r f ) a l s W e i l e r B l e i e n b a c h a l s D o r f B r e i t e n e g g ( W y n i g e n ) a l s W e i l e r B r e m g a r t e n b e i B e r n a l s S p e z i a l f a l l B r i t t e n w a l d ( O b e r b u r g ) a l s W e i l e r B ü e l i k o f e n / G r a b e n ( Z o l l i k o f e n ) a l s W e i l e r B ü m p l i z - B e t h l e h e m ( B e r n ) a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f 2 7 2 7I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 4 B ü r e n z u m H o f a l s D o r f B u r g d o r f a l s S t a d t B ü t i k o f e n ( K i r c h b e r g ) a l s W e i l e r C h l y r o t ( U n t e r s t e c k h o l z ) a l s W e i l e r D e i s s w i l b e i M ü n c h e n b u c h s e e a l s W e i l e r D ü r r e n r o t h a l s D o r f E l i s r i e d ( W a h l e r n ) a l s W e i l e r F l ü e l e n ( L ü t z e l f l ü h ) a l s W e i l e r G a m m e n ( F e r e n b a l m ) a l s D o r f G e r n z e n s e e a l s D o r f G o l d b a c h ( H a s l e b e i B u r g d o r f ) a l s D o r f G u e t i s b e r g ( H e i m i s w i l ) a l s W e i l e r G u g g i s b e r g a l s D o r f G u r t e n d ö r f l i ( K ö n i z ) a l s W e i l e r H a l e n , S i e d l u n g ( K i r c h l i n d a c h ) a l s S p e z i a l f a l l H ä m l i s m a t t ( A m i ) a l s W e i l e r H ä u t l i g e n a l s D o r f H e r z o g e n b u c h s e e a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f H e r z w i l ( K ö n i z ) a l s W e i l e r H i n d e l b a n k , S c h l o s s ( H i n d e l b a n k ) a l s S p e z i a l f a l l H o f e n ( W o h l e n ) a l s W e i l e r H o f w i l ( M ü n c h e n b u c h s e e ) a l s S p e z i a l f a l l H u t t w i l a l s K l e i n s t a d t I l l i s w i l ( W o h l e n ) a l s W e i l e r J e r i s b e r g h o f ( F e r e n b a l m ) a l s W e i l e r K i r c h d o r f a l s D o r f K l e i n h ö c h s t e t t e n ( R u b i g e n ) a l s W e i l e r L a n d s h u t , S c h l o s s ( U t z e n s t o r f ) a l s S p e z i a l f a l l L ä n g e n b a c h ( L a u p e r s w i l ) a l s W e i l e r L a n g e n t h a l a l s K l e i n s t a d t / F l e c k e n L a n g n a u i m E m m e n t a l a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f L a u p e n a l s K l e i n s t a d t L i e b i w i l ( K ö n i z ) a l s W e i l e r L i m p a c h a l s D o r f L i n d e n t a l ( V e c h i g e n ) a l s W e i l e r L ü t z e l f l ü h a l s D o r f L y s s a c h a l s D o r f M e i n i s w i l ( A a r w a n g e n ) a l s W e i l e r M e n g e s t o r f ( K ö n i z ) a l s W e i l e r M ö r i s w i l ( W o h l e n ) a l s W e i l e r M ö t s c h w i l a l s W e i l e r M ü h l e b e r g , K r a f t w e r k ( M ü h l e b e r g ) a l s S p e z i a l f a l l M ü l c h i a l s D o r f M ü n c h e n w i l e r a l s D o r f M ü n s i n g e n , A n s t a l t ( M ü n s i n g e n ) a l s S p e z i a l f a l l 2 7 2 8I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 4 N i e d e r b o t t i g e n ( B e r n ) a l s W e i l e r N i e d e r ö s c h a l s D o r f O b e r b i p p a l s D o r f O b e r b ü t s c h e l ( R ü e g g i s b e r g ) a l s W e i l e r O b e r d e t t i g e n ( W o h l e n ) a l s W e i l e r O b e r d i e s s b a c h a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f O b e r ö s c h a l s W e i l e r O c h l e n b e r g a l s W e i l e r R a n f l ü h ( R ü d e r s w i l / L ü t z e l f l ü h ) a l s D o r f R i e d ( R ü d e r s w i l ) a l s W e i l e r R i e d e r n ( B e r n ) a l s W e i l e r R i e d t w i l ( S e e b e r g ) a l s D o r f R o h r b a c h a l s D o r f R o h r m o o s ( O b e r b u r g ) a l s W e i l e r R ü d e r s w i l a l s D o r f R ü e g g i s b e r g a l s D o r f R u m e n d i n g e n a l s D o r f S a n d , I m ( M o o s s e e d o r f ) a l s S p e z i a l f a l l S c h u f e l b ü e l ( L ü t z e l f l ü h ) a l s W e i l e r S c h w a n d e n ( R ü e g g i s b e r g ) a l s W e i l e r S c h w a r z e n b u r g ( W a h l e r n ) a l s K l e i n s t a d t / F l e c k e n S i g n a u a l s D o r f S u m i s w a l d a l s D o r f T r a c h s e l w a l d ( T r a c h s e l w a l d / L ü t z e l f l ü h ) a l s D o r f T r u b a l s D o r f V o r d e r e C h l a p f ( G e r z e n s e e ) a l s W e i l e r W ä c k e r s c h w e n d ( O c h l e n b e r g ) a l s W e i l e r W a l d a u ( B e r n ) a l s S p e z i a l f a l l W a l d h a u s ( L ü t z e l f l ü h ) a l s W e i l e r W a n g e n a n d e r A a r e a l s K l e i n s t a d t W a t t e n w i l ( W o r b ) a l s W e i l e r W i e d l i s b a c h a l s K l e i n s t a d t W i g g i s w i l a l s W e i l e r W i l e r o l t i g e n a l s D o r f W i l l a d i n g e n a l s D o r f W i t e n b a c h ( L a u p e r s w i l ) a l s W e i l e r W o l e i ( F r a u e n k a p p e l e n ) a l s W e i l e r W o r b l e t a l ( B o l l i g e n , I t t i g e n , O s t e r m u n d i g e n , S t e t t l e n ) a l s S p e z i a l f a l l P a r t i e J u r a b e r n o i s : t ) C o r t é b e r t e n t a n t q u e v i l l a g e ( a v a n t village r é g i o n a l ) M o d i f i c a t i o n / c o m p l é m e n t M o u t i e r e n t a n t q u e v i l l a g e u r b a n i s é ( a v a n t p e t i t e v i l l e r é g i o n a l ) R e c o n v i l i e r e n t a n t q u e village u r b a n i s é ( a v a n t v i l l a g e l o c a l ) 1 ) P a r m a n q u e d e p l a c e , n o u s r e n o n ç o n s à p u b l i e r l a l i s t e m i s e à j o u r . 2 7 2 9I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 4 K a n t o n s t e i l O b e r l a n d : 1 ) A d l e m s r i e d ( B o l t i g e n ) a l s W e i l e r Ä n d e r u n g / E r g ä n z u n g ( v o r h e r W e i l e r r e g i o n a l ) B a l z e n b e r g ( E r l e n b a c h i . S . ) a l s W e i l e r ( v o r h e r W e i l e r r e g i o n a l ) B o l t i g e n a l s D o r f ( v o r h e r D o r f r e g i o n a l ) B r ü n i g e n ( M e i r i n g e n ) a l s W e i l e r ( v o r h e r W e i l e r r e g i o n a l ) I n t e r l a k e n ( I n t e r l a k e n / U n t e r s e e n ) a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f ( v o r h e r S p e z i a l f a l l ) K a n d e r b r ü c k ( F r u t i g e n ) a l s W e i l e r ( v o r h e r D o r f ) I s e l t w a l d a l s D o r f ( v o r h e r S p e z i a l f a l l ) K l e i n e S c h e i d e g g ( L a u t e r b r u n n e n ) a l s S p e z i a l f a l l ( n e u ) M e i r i n g e n a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f ( v o r h e r S p e z i a l f a l l ) P f a f f e n r i e d ( O b e r w i l i . S . ) a l s W e i l e r ( v o r h e r W e i l e r r e g i o n a l ) W e i s s e n b u r g ( D ä r s t e t t e n ) a l s S p e z i a l f a l l ( v o r h e r W e i l e r ) W i l e r ( S i g r i s w i l ) a l s W e i l e r ( v o r h e r W e i l e r r e g i o n a l ) A u s d e r V I S O S A m s o l d i n g e n a l s D o r f w e r d e n g e s t r i c h e n G w a t t ( T h u n ) a l s S p e z i a l f a l l L a u e n e n a l s D o r f R e i c h e n b a c h a l s D o r f S p i e z a l s S p e z i a l f a l l K a n t o n s t e i l S e e l a n d : ' ) J o l i m o n t g u t ( G a l s ) a l s S p e z i a l f a l l Ä n d e r u n g / E r g ä n z u n g ( v o r h e r S p e z i a l f a l l r e g i o n a l ) M o o s a f f o l t e r n ( R a p p e r s w i l ) a l s W e i l e r ( v o r h e r W e i l e r r e g i o n a l ) S u t z ( S u t z - L a t t r i g e n ) a l s D o r fA u s d e r V I S O S w i r d g e s t r i c h e n K a n t o n F r e i b u r g B ö s i n g e n a l s D o r f C a n t o n d e F r i b o u r g B u s s y c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e B e z i r k e / D i s t r i c t s D o m p i e r r e c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e L a B r o y e / L a G l â n e , E s t a v a y e r - l e - L a c c o n s i d é r é e n t a n t q u e p e t i t e v i l l e S e n s e F o n t c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s p a r t i c u l i e r G a l m i s ( D ü d i n g e n ) a l s W e i l e r J e t s c h w i l ( D ü d i n g e n ) a l s W e i l e r M é z i è r e s c o n s i d é r é e n t a n t q u e village M o n t a g n y - l e s - M o n t s c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s p a r t i c u l i e r O r s o n n e n s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e P l a f f e i e n a l s D o r f 1 ) P a r m a n q u e d e p l a c e , n o u s r e n o n ç o n s à p u b l i e r l a l i s t e m i s e à j o u r . 2 7 3 0I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 4 P r o m a s e n s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e R i c h t e r w i l ( B ö s i n g e n ) a l s W e i l e r R o m o n t c o n s i d é r é e n t a n t q u e p e t i t e v i l l e R u e c o n s i d é r é e n t a n t q u e p e t i t e v i l l e T o r n y - l e - P e t i t ( M i d d e s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u V u i s s e n s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e W i l e r v o r H o l z ( H e i t e n r i e d ) a l s W e i l e r K a n t o n G r a u b ü n d e n : A l v a n e u a l s D o r f K a n t o n s t e i l M i t t e l b ü n d e n A l v a s c h e i n a l s D o r f B e r g ü n / B r a v u o g n a l s D o r f B r i e n z a l s D o r f F i l i s u r a l s D o r f L a t s c h ( B e r g ü n ) a l s W e i l e r R i o m ( R i o m - P a r s o n z ) a l s D o r f S a l o u f a l s D o r f S t i e r v a a l s D o r f S t u g l ( B e r g ü n ) a l s W e i l e r ) D i s t r e t t o d i B e r n i n a C a n t o n e ( P o s c h i a v o ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) C a v a i o n e ( B r u s i o ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) P o s c h i a v o c o r n e b o r g o P r a d a ( P o s c h i a v o ) c o r n e v i l l a g g i o S a n C a r l o ( P o s c h i a v o ) c o r n e v i l l a g g i o R e p u b b l i c a e c a n t o n e A i r o l o c o r n e b o r g o d e l T i c i n o A l t a n c a ( Q u i n t o ) c o r n e v i l l a g g i o A n z o n i c o c o r n e v i l l a g g i o A r a n n o c o r n e v i l l a g g i o A r o g n o c o r n e v i l l a g g i o A r z o c o r n e v i l l a g g i o A s c o n a c o r n e b o r g o A s t a n o c o r n e v i l l a g g i o A u r e s s i o c o r n e v i l l a g g i o A u r i g e n o c o r n e v i l l a g g i o A v e g n o c h i e s a e d i d e n t r o ( A v e g n o ) c o r n e v i l l a g g i o A v e g n o d i f u o r i ( A v e g n o ) c o r n e v i l l a g g i o B a r b e n g o c o r n e v i l l a g g i o B e d i g l i o r a c o r n e v i l l a g g i o B e d r e t t o c o r n e v i l l a g g i o B e l l i n z o n a c o r n e c i t t à B e r z o n a c o r n e v i l l a g g i o B i a s c a c o r n e b o r g o B i d o g n o c o r n e v i l l a g g i o B i g n a s c o c o r n e v i l l a g g i o B i o g n o ( B r e g a n z o n a ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) B i s s o n e c o r n e v i l l a g g i o 2 7 3 1I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 4 B o r d e i ( P a l a g n e d r a ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) B o r g n o n e c o r n e v i l l a g g i o B o s c h e t t o ( C e v i o ) c o r n e v i l l a g g i o B o s c o G u r i n c o r n e v i l l a g g i o B r è ( L u g a n o ) c o r n e v i l l a g g i o B r e n o c o r n e v i l l a g g i o B r i o n V e r z a s c a c o r n e v i l l a g g i o B r i s s a g o , I s o l e d i ( B r i s s a g o ) c o r n e c a s o p a r t i c o l a r e B r o g l i o c o r n e v i l l a g g i o B r o n t a l l o c o r n e v i l l a g g i o B r u s t a t a ( N o v a z z a n o ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) B r u s g n a n o - F r e g g i o ( O s c o ) c o r n e v i l l a g g i o B r u s i n o A r s i z i o c o r n e v i l l a g g i o C a b b i o c o r n e v i l l a g g i o C a l o n i c o c o r n e v i l l a g g i o C a l p i o g n a c o r n e v i l l a g g i o C a m p o V a l l e m a g g i a c o r n e v i l l a g g i o C a m p o r a ( C a n e g g i o ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) C a r o n a c o r n e v i l l a g g i o C a s i m a c o r n e v i l l a g g i o C a s l a n o c o r n e v i l l a g g i o C a t a g n o l a ( L u g a n o ) c o r n e c a s o p a r t i c o l a r e C a s t e l r o t t o ( C r o g l i ô ) c o r n e v i l l a g g i o C e n t o C a m p i ( C a v i a n o ) c o r n e c a s o p a r t i c o l a r e C e v i o / R o v a n a ( C e v i o ) c o r n e v i l l a g g i o C h i r o n i c o c o r n e v i l l a g g i o C i m a d e r a c o r n e v i l l a g g i o C i m a l m o t t o ( C a m p o V a l l e m a g g i a ) c o r n e v i l l a g g i o C i o n a ( C a r o n a ) c a m e f r a z i o n e ( c a s a l e ) C o m o l o g n o c o r n e v i l l a g g i o C o r i n o ( C e r e n t i n o ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) C o r i p p o c o r n e v i l l a g g i o C o r t i g n e l l i ( P e c c i a ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) C o s t a ( B o r g n o n e ) c o r n e v i l l a g g i o C u r i o c o r n e v i l l a g g i o D a n g i o ( A q u i l a ) c o r n e v i l l a g g i o D o n g i o c o r n e v i l l a g g i o F a i d o c o r n e v i l l a g g i o u r b a n i z z a t o F i g g i o n e ( R o s s u r a ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) F o n t a n a ( A i r o l o ) c o r n e v i l l a g g i o F u s i o c o r n e v i l l a g g i o G a n d r i a c o r n e v i l l a g g i o G a n d r i a , C a n t i n e d i ( G a n d r i a ) c o r n e c a s o p a r t i c o l a r e G i o r n i c o c o r n e v i l l a g g i o G o l i n o ( I n t r a g n a ) c o r n e v i l l a g g i o 2 7 3 2I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 4 G r e s s o c o r n e v i l l a g g i o I n d e m i n i c o r n e v i l l a g g i o I n t r a g n a c o r n e v i l l a g g i o L a r g a r i o c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) L a v e r t e z z o c o r n e v i l l a g g i o L i g o r n e t t o c o r n e v i l l a g g i o L i n e s c i o c o r n e v i l l a g g i o L i o n z a ( B o r g n o n e ) c o r n e v i l l a g g i o L o c a r n o c o r n e c i t t à L o c o c o r n e v i l l a g g i o L i g a n o c o r n e c i t t à M a g a d i n o - R i v a b e l l a ( M a g a d i n o ) c o r n e v i l l a g g i o M e n d i r i s i o c o r n e b o r g o M e r g o s c i a c o n n e v i l l a g g i o M e r i d e c o r n e v i l l a g g i o M o l e n o c o r n e v i l l a g g i o M o n t e c o n n e v i l l a g g i o M o r c o t e c o r n e v i l l a g g i o M o s o g n o d i s o t t o ( M o s o g n o ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) M u g g i o c o r n e v i l l a g g i o M u z z a n o c o r n e v i l l a g g i o N a v o n e ( S e m i o n e ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) O l i v o n e / S o l a r i o ( O l i v o n e ) c o r n e v i l l a g g i o O r i g l i o c o r n e v i l l a g g i o O r i n o / R o n g e ( M a l v a g l i a ) c o r n e v i l l a g g i o O s c o c o r n e v i l l a g g i o O s i g n a n o ( S i g i r i n o ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) P a l a g n e d r a c o r n e v i l l a g g i o P o n t o V a l e n t i n o c o r n e v i l l a g g i o P r a t o ( P r a t o - S o r n i c o ) c o r n e v i l l a g g i o P r e o n z o c o r n e v i l l a g g i o P r i m a d e n g o ( C a l p i o g n a ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) Q u i n t o c o r n e v i l l a g g i o R a n c a t e c o r n e v i l l a g g i o R a s a ( I n t r a g n a ) c o r n e v i l l a g g i o R i v a S a n V i t a l e c o r n e b o r g o R o n c o ( Q u i n t o ) c o r n e v i l l a g g i o R o n z a n o ( S o b r i o ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) R o s s u r a c o r n e v i l l a g g i o R o v i o c o r n e v i l l a g g i o R u s s o c o r n e v i l l a g g i o S a l a C a p r i a s c a c o r n e v i l l a g g i o S a n B a r t o l o m e o ( V o g o r n o ) c o r n e f r a z i o n e ( c a s a l e ) S a n G o t t a r d o , O s p i z i o d e l ( A i r o l o ) c o r n e c a s o p a r t i c o l a r e 2 7 3 3I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 4 K a n t o n U r i : Ä n d e r u n g / E r g ä n z u n g A u s d e r V I S O S w i r d g e s t r i c h e n K a n t o n W a l l i s C a n t o n d u V a l a i s 2 7 3 4 S a n t ' A b b o n d i o , C h i e s a di ( G e n t i l i n o ) c o r n e c a s o p a r t i c o l a r e S a n t a M a r i a d ' I s e o , C h i e s a d i ( V e r n a t e ) c o r n e c a s o p a r t i c o l a r e ) S a n t a M a r i a d e l B i g o r i o , C o n v e n t o d i ( S a l a - C a p r i a s c a ) c o r n e c a s o p a r t i c o l a r e S a n t a M a r i a , M o n a s t e r o d i ( C l a r o ) c o r n e c a s o p a r t i c o l a r e S c u d e l l a t e ( M u g g i o ) c o r n e v i l l a g g i o S e m i o n e c o r n e v i l l a g g i o S e s s a c o r n e v i l l a g g i o S o b r i o c o r n e v i l l a g g i o S o m e o c o r n e v i l l a g g i o S o n o g n o c o r n e v i l l a g g i o S o n v i c o c o r n e v i l l a g g i o S o r n i c o ( P r a t o - S o r n i c o ) c o r n e v i l l a g g i o T e n g i a ( R o s s u r a ) c o r n e v i l l a g g i o T o r e l l o ( C a r o n a ) c o r n e c a s o p a r t i c o l a r e V a l B a v o n a ( B i g n a s c o / C a v e r g n o ) c o r n e c a s o p a r t i c o l a r e V a l M a l v a g l i a ( M a l v a g l i a ) c o r n e c a s o p a r t i c o l a r e V e r d a s i o ( I n t r a g n a ) c o r n e v i l l a g g i o V e r s c i o c o r n e v i l l a g g i o V i l l a ( B e d r e t t o ) c o r n e v i l l a g g i o V i l l a ( C o l d r e r i o ) c o r n e v i l l a g g i o E r s t f e l d a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f ( n e u ) F l ü e l e n a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f ( v o r h e r D o r f ) S e e d o r f a l s S p e z i a l f a l l d a m i t u m f a s s t d i e h e u t e g ü l t i g e L i s t e f o l g e n d e O r t s - b i l d e r : A l t d o r f a l s S t a d t / F l e c k e n A n d e r m a t t a l s D o r f B ü r g l e n a l s D o r f D ö r f l i ( S i l e n e n ) a l s W e i l e r E r s t f e l d a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f F l ü e l e n a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f G ö s c h e n e n a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f G u r t n e l l e n - W y l e r ( G u r t n e l l e n ) a l s S p e z i a l f a l l H o s p e n t a l a l s D o r f A l b i n e n a l s D o r f A m m e r e / G a d m e / W i l e r ( B l i t z i n g e n ) a l s W e i l e r A y e r a l s D o r f B i d e r m a t t e n ( S a a s B a l e n ) a l s W e i l e r B i e l a l s D o r fI n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 4 B i t z i n e n ( V i s p e r t e r m i n e n ) a l s W e i l e r B l a t t e n a l s D o r f B l a t t e n ( N a t e r s ) a l s D o r f B o d m e n ( B l i t z i n g e n ) a l s W e i l e r B o d m e n ( M u n d ) a l s W e i l e r B o u r g - S a i n t - P i e r r e c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e B r a m o i s ( S i o n ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e B r a n s o n ( F u l l y ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u B r i g a l s S t a d t B r u s o n ( B a g n e s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e B u r g e ( T ö r b e l ) a l s W e i l e r C h â b l e , L e ( B a g n e s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e C o m m e i r e ( O r s i è r e s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u C o n t h e y - B o u r g / S t - S é v e r i n ( C o n t h e y ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s p a r t i c u l i e r E g g e n ( B e t t e n ) a l s W e i l e r E g g e n ( S i m p l o n ) a l s W e i l e r E i s c h o l l a l s D o r f E i s t e n ( B l a t t e n ) a l s W e i l e r E i s t e n a l s D o r f E r n e n a l s D o r f E r s c h m a t t a l s D o r f E v i o n n a z c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e E v o l è n e c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e F ä l d ( B i n n ) a l s W e i l e r F e l d ( T ö r b e l ) a l s W e i l e r F e s c h e l a l s D o r f F i n h a u t c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s p a r t i c u l i e r F o n t e n e l l e ( B a g n e s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u G e s c h i n e n a l s D o r f G l e t s c h ( O b e r w a l d ) a l s S p e z i a l f a l l G l u r i n g e n a l s D o r f G o p p i s b e r g a l s D o r f G r a n d S t - B e r n a r d ( B o u r g - S t - P i e r r e ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s p a r t i c u l i e r G r i m e n t z a l s D o r f I s é r a b l e s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e K i p p e l a l s D o r f L a n a ( E v o l è n e ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u L e n s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e L e u k a l s K l e i n s t a d t L i d d e s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e M a r t i g n y - B o u r g ( M a r t i g n y ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e p e t i t e v i l l e M a r t i g n y - V i l l e ( M a r t i g n y ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l e 2 7 3 5I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 4 M a s e c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e M é d i è r e s ( B a g n e s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e M i é v i l l e ( V e r n a y a z ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u M ü h l e b a c h a l s D o r f M ü n s t e r a l s D o r f N a t e r s a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f N e u b r ü c k ( S t a l d e n ) a l s S p e z i a l f a l l N i e d e r g e s t e l n a l s D o r f N i e r h ä u s e r n ( V i s p e r t e r m i n e n ) a l s W e i l e r N i e d e r w a l d a l s D o r f O b e r g e s t e l n a l s D o r f O b e r s t a l d e n ( V i s p e r t e r m i n e n ) a l s W e i l e r P i n s e c ( S t - J e a n ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u P l a n C e r i s i e r ( M a r t i g n y - C o m b e ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s p a r t i c u l i e r R a m e r C h u m m a ( R a r o n ) a l s W e i l e r R a r o n a l s D o r f R e c k i n g e n a l s D o r f R i t z i n g e n a l s D o r f S a i l l o n c o n s i d é r é e n t a n t q u e p e t i t e v i l l e S a i n t - G i n g o l p h c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s p a r t i c u l i e r S a i n t - J e a n c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e S a i n t - M a u r i c e c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l e S a i n t - P i e r r e d e C l a g e s ( C h a m o s o n ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e S a r r e y e r ( B a g n e s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e S c h m i d i g e h i s c h e r e ( S i n n ) a l s D o r f S e l k i n g e n a l s D o r f S e m b r a n c h e r c o n s i d é r é e n t a n t q u e p e t i t e v i l l e S i e r r e c o n s i d é r é e n t a n t q u e c a s p a r t i c u l i e r S i m p l o n - D o r f ( S i m p l o n ) a l s D o r f S i m p l o n - P a s s ( S i m p l o n ) a l s S p e z i a l f a l l S i o n c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l e S t a l d e n a l s D o r f T ö r b e l a l s D o r f T r é t i e n , L e ( S a l v a n ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u T u r t m a n n a l s D o r f U l r i c h e n a l s D o r f U n t e r s t a l d e n ( V i s p e r t e r m i n e n ) a l s W e i l e r V e n s ( V o l l è g e s ) c o n s i d é r é e n t a n t q u e h a m e a u V e n t h ô n e c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e V i o n n a z c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e V i s p a l s K l e i n s t a d t V i s s o i e c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e V o l l è g e s c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e 2 7 3 6I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 4 V o u v r y c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e W a s e n ( B i t s c h ) a l s W e i l e r W e i s s e n r i e d ( B l a t t e n ) a l s W e i l e r N 3 7 1 6 8 2 7 3 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s d e s c o n s c r i t s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a o û t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y - s i q u e s d e s c o n s c r i t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : I n t r o d u c t i o n v u l ' a r t i c l e 7 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 9 4 2 ) c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s , A r t . 1 6 , 2 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 6 a o û t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r N 3 7 1 4 1 R S 5 1 1 . 1 1 2 2 ) R S 5 1 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 4 2 4 4 6 2 7 3 8 1 9 9 4 — 5 7 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c a l c u l f o r f a i t a i r e d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( O C P ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 5 5 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 1 ) s u r la p r o t e c t i o n c i v i l e ( L P C i ) ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r G é n é r a l i t é s 1 L e s s u b v e n t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 5 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , L P C i s o n t c a l c u l é e s f o r f a i t a i r e m e n t . 2 L e s f o r f a i t s e n g l o b e n t t o u s l e s f r a i s , s a u f : a . l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s d é c o u l a n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e d o m m a g e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 8 , L P C i , l o r s q u e c e s d é p e n s e s d é p a s s e n t l a f r a n c h i s e d e 1 5 0 0 f r a n c s p a r c a s ; b . l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 3 5 0 f r a n c s p o u r l e s i n s t r u c t e u r s à p l e i n t e m p s e n g a g é s d a n s d e s services d ' i n s t r u c t i o n e t d e s c o u r s p o u r i n s t r u c t e u r s , m ê m e d u r a n t l e u r f o r m a t i o n d e b a s e e t l e u r p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 2 Services d ' i n s t r u c t i o n 1 L e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s a p p l i c a b l e s a u c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s l i é e s a u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t a u x c o u r s p o u r i n s t r u c t e u r s s ' é l è v e n t à : a . 5 5 f r a n c s p a r p a r t i c i p a n t e t p a r j o u r , l o r s q u e c e s s e r v i c e s e t c e s c o u r s o n t l i e u d a n s l e s c e n t r e s d ' i n s t r u c t i o n ; b . 2 6 f r . 2 0 p a r p a r t i c i p a n t e t p a r j o u r , l o r s q u e ces s e r v i c e s e t c e s c o u r s s o n t o r g a n i s é s e n d e h o r s d e s c e n t r e s d ' i n s t r u c t i o n . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p a r t i c i p a n t s l e s p e r s o n n e s a c c o m p l i s s a n t u n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e e t l e s p e r s o n n e s e n g a g é e s p a r c o n t r a t ( s a u f l e s f i g u r a n t s ) . A r t . 3 A i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e e t s e c o u r s u r g e n t s L e m o n t a n t f o r f a i t a i r e a p p l i c a b l e a u c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s l i é e s à la m i s e s u r p i e d d e la p r o t e c t i o n c i v i l e p o u r l ' a i d e e n cas d e c a t a s t r o p h e e t l e s s e c o u r s u r g e n t s s ' é l è v e à 2 6 f r . 2 0 p a r p a r t i c i p a n t e t p a r j o u r . R S 5 2 0 . 1 7 1 ) R S 5 2 0 . 1 ; R O 1 9 9 4 2 6 2 6 1 9 9 4 - 7 4 0 2 7 3 9C a l c u l f o r f a i t a i r e d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 A r t . 4 S e r v i c e a c t i f L e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s a p p l i c a b l e s a u c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s l i é e s à l a m i s e s u r p i e d d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e p o u r l e s e r v i c e a c t i f d é c r é t é e p a r le C o n s e i l f é d é r a l s ' é l è v e n t à : a . p o u r l e s f r a i s c o u r a n t s : F r . 1 . p a r p e r s o n n e a c c o m p l i s s a n t u n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e e t p a r j o u r 2 6 . 2 0 , 2 . p a r m 2 d e l o c a u x r é q u i s i t i o n n é s e t p a r m o i s 3 . — ; b . p o u r l e s f r a i s i n i t i a u x : 1 . r e n f o r c e m e n t e t é q u i p e m e n t d e s a b r i s d e f o r t u n e 1 2 . — p a r m 2 , 2 . é q u i p e m e n t s d e s c o n s t r u c t i o n s p r o v i s o i r e s 1 0 . — p a r m 2 , 3 . r e n f o r c e m e n t e t é q u i p e m e n t des c o n s t r u c t i o n s d e f o r t u n e 2 4 . — p a r m 2 . A r t . 5 O p p o s i t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( o f f i c e f é d é r a l ) d o i t m o t i v e r t o u t e r é d u c t i o n o u r e f u s d e s s u b v e n t i o n s d é c o u l a n t d e s d é c o m p t e s p r é s e n t é s . L e s r é d u c t i o n s o u r e f u s d e s u b v e n t i o n s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e o p p o s i t i o n f o r m u - l é e d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e u r n o t i f i c a t i o n . 2 S i l ' o f f i c e f é d é r a l r e j e t t e l ' o p p o s i t i o n e n m a i n t e n a n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t u n e r é d u c t i o n o u u n r e f u s d e s u b v e n t i o n s , i l r e n d u n e d é c i s i o n m o t i v é e c o m p o r t a n t l ' i n d i c a t i o n d e s v o i e s d e d r o i t . A r t . 6 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F J P d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t le c a l c u l f o r f a i t a i r e des s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p o u r l e s f r a i s d e l ' i n s t r u c t i o n e t d e l a m i s e s u r p i e d p o u r l e s e r v i c e a c t i f e s t a b r o g é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r N 3 7 1 6 4 1 ) N ' e s t p a s p u b l i é e a u R e c u e i l o f f i c i e l . 2 7 4 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( O E x P C i ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 7 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' e x e m p t i o n A r t i c l e p r e m i e r C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e x e m p t i o n L e s e x e m p t i o n s d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( e x e m p t i o n s ) n e s o n t a c c o r d é e s q u ' a u x p e r s o n n e s d o n t l ' a b s e n c e n e p o u r r a i t ê t r e p a l l i é e p a r a u c u n e m e s u r e d ' o r d r e o r g a n i s a t i o n n e l o u d o n t l a f o n c t i o n n e p o u r r a i t ê t r e a s s u m é e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e . A r t . 2 O r g a n e s c i v i l s d e c o n d u i t e c h a r g é s d e m a î t r i s e r d e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s ( a r t . 2 6 , l e t . D ' ) S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e m e m b r e s d ' u n o r g a n e c i v i l d e c o n d u i t e c h a r g é d e m a î t r i s e r d e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s l e s p e r s o n n e s n o m m é e s à u n e t e l l e f o n c t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . A r t . 3 E c c l é s i a s t i q u e s ( a r t . 2 6 , l e t . g ) S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e c c l é s i a s t i q u e s : a . l e s t h é o l o g i e n s o u l e s d i a c r e s m e m b r e s d e l ' E g l i s e p r o t e s t a n t e o u d e l ' E g l i s e é v a n g é l i q u e l i b r e , o r d o n n é s o u c o n s a c r é s , a s s u m a n t , d e p a r l e u r e n g a g e m e n t a u s e i n d e l ' E g l i s e , u n e c h a r g e e c c l é s i a s t i q u e r e c o n n u e p a r la F é d é r a t i o n d e s E g l i s e s p r o t e s t a n t e s , p a r u n e d e s E g l i s e s m e m b r e s d e c e t t e f é d é r a t i o n o u p a r l ' A s s o c i a t i o n des E g l i s e s l i b r e s e t d e s c o m m u n a u t é s é v a n g é l i q u e s d e S u i s s e , à l ' e x c e p t i o n des e n s e i g n a n t s ; b . l e s m e m b r e s d e l ' E g l i s e c a t h o l i q u e r o m a i n e o u d e l ' E g l i s e c a t h o l i q u e c h r é t i e n n e : R S 5 2 2 . 1 1 ) R S 5 2 0 . 1 1 ; R O 1 9 9 4 2 6 4 6 2 ) L e s r é f é r e n c e s f i g u r a n t e n t r e p a r e n t h è s e s r e n v o i e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) . 1994 — 7 4 2 2 7 4 1E x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 1 . p a r v e n u s a u d i a c o n a t e t a s s u m a n t , d e p a r l e u r e n g a g e m e n t a u s e i n d e l ' E g l i s e , u n e c h a r g e e c c l é s i a s t i q u e r e c o n n u e p a r l ' u n d e s d i o c è s e s d e l ' E g l i s e c a t h o l i q u e r o m a i n e o u p a r l ' E g l i s e c a t h o l i q u e c h r é t i e n n e , à l ' e x c e p t i o n d e s t h é o l o g i e n s p o u r s u i v a n t des é t u d e s h o r s d u s e i n d e l ' E g l i s e o u e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d ' e n s e i g n a n t h o r s d u s e i n d e l ' E g l i s e , 2 . a y a n t p r o n o n c é le p r e m i e r v o e u s é c u l i e r e t e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é a u b é n é f i c e d ' u n o r d r e r e l i g i e u x ; c . l e s m e m b r e s d ' u n o r d r e r e l i g i e u x c h r é t i e n o u d ' u n e c o n g r é g a t i o n v i v a n t e n c o m m u n a u t é e t o b s e r v a n t d e s r è g l e s c o m m u n e s , d è s q u ' i l s o n t p r o n o n c é l e p r e m i e r v o e u s é c u l i e r o u q u ' i l s s e s o n t e n g a g é s à l e f a i r e e t q u ' i l s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é a u b é n é f i c e d e la c o m m u n a u t é ; d . l e s m e m b r e s d ' u n e c o m m u n a u t é r e l i g i e u s e a u x s t r u c t u r e s f e r m e m e n t é t a - b l i e s : 1 . q u e c e t t e c o m m u n a u t é a c h a r g é s d ' u n e f o n c t i o n e c c l é s i a s t i q u e e t qui o n t r e ç u u n e f o r m a t i o n d ' e c c l é s i a s t i q u e d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s a u m o i n s o u 2 . q u i v i v e n t e n c o m m u n a u t é e n o b s e r v a n t d e s r è g l e s c o m m u n e s , qui o n t p r o n o n c é l e u r v o e u s é c u l i e r o u q u i s e s o n t e n g a g é s à le f a i r e e t qui e x e r c e n t u n e a c t i v i t é a u b é n é f i c e d e la c o m m u n a u t é o u d e la c o r p o r a - t i o n . A r t . 4 E t a b l i s s e m e n t s , p r i s o n s e t h o m e s ( a r t . 2 6 , l e t . k ) 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a b l i s s e m e n t s , p r i s o n s e t h o m e s : a . l e s é t a b l i s s e m e n t s e t l e s h o m e s d e s t i n é s à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é o u d e s m e s u r e s p é n a l e s ; b . l e s m a i s o n s d ' a r r ê t e t l e s h o m e s d é s i g n é s p a r le c a n t o n p o u r l ' e x é c u t i o n des p e i n e s d e d é t e n t i o n p r é v e n t i v e . 2 L e c a n t o n d é s i g n e l e s f o n c t i o n s i n d i s p e n s a b l e s d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c l ' é t a b l i s s e m e n t , la p r i s o n o u l e h o m e c o n c e r n é . A r t . 5 C e n t r e s d e r e n f o r t d e s s e r v i c e s d u f e u , c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s l o c a u x e t c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d ' e n t r e p r i s e ( a r t . 2 6 , l e t . m ) 1 L e c a n t o n d é s i g n e l e s f o n c t i o n s i n d i s p e n s a b l e s . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e m e m b r e s d ' u n c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d ' e n t r e p r i s e l e s p e r s o n n e s q u i a s s u m e n t d e s t â c h e s d e p r é v e n t i o n o u d ' e x t i n c t i o n d e s i n c e n d i e s a u s e i n d ' u n e o r g a n i s a t i o n p r o p r e à l ' e n t r e p r i s e e t c r é é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ( c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d ' e n t r e p r i s e , s e r v i c e d e s é c u r i t é , e t c . ) . 3 L e s s e r v i c e s d ' e x e m p t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m - m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d é s i g n e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c l ' E n t r e p r i s e d e s 2 7 4 2E x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 P T T e t l e s C F F , l e s f o n c t i o n s i n d i s p e n s a b l e s a u x a c t i v i t é s d e s c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d e c e s r é g i e s . A r t . 6 E n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s ( a r t . 2 6 , l e t . q ) 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s d é s i g n e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n - n a i r e s q u i s o n t h a b i l i t é e s à d e m a n d e r d e s e x e m p t i o n s . 2 I l d é s i g n e l e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s e m p l o y é s i n d i s p e n s a b l e s , e n c a s d e s e r v i c e a c t i f , a u f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . A r t . 7 A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n p r o d u i t s d ' i m p o r t a n c e v i t a l e e t m a i n t i e n d e s s e r v i c e s i n d i s p e n s a b l e s à l a v i e d e l a c o l l e c t i v i t é ( a r t . 2 6 , l e t . r ) S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i n d i s p e n s a b l e s a u x e n t r e p r i s e s l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s , e n r a i s o n d e l e u r s c o n n a i s s a n c e s e t d e l e u r s c a p a c i t é s , à g a r a n t i r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s d ' i m p o r t a n c e v i t a l e o u l e m a i n t i e n d e s e r v i c e s i n d i s p e n s a b l e s à l a v i e d e l a c o l l e c t i v i t é e t d o n t l ' a b s e n c e d u l i e u d e t r a v a i l n e p o u r r a i t ê t r e p a l l i é e p a r a u c u n e m e s u r e . S e c t i o n 2 : C o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d ' e x e m p t i o n e t s e r v i c e s d ' e x e m p t i o n A r t . 8 D é p a r t e m e n t s f é d é r a u x L ' o c t r o i d e l ' e x e m p t i o n r e l è v e : a . d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e n c e q u i c o n c e r n e : 1 . l e s m e m b r e s d u C o n s e i l f é d é r a l , l e c h a n c e l i e r e t l e s v i c e - c h a n c e l i e r s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 2 6 , l e t . a ) , 2 . l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e ( a r t . 2 6 , l e t . b ) , 3 . l e s m e m b r e s e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d u T r i b u n a l f é d é r a l e t d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s a i n s i q u e l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e , e n c a s d e s e r v i c e a c t i f , a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( a r t . 2 6 , l e t . c ) , 4 . l e s m e m b r e s d e s é t a t s - m a j o r s d e c o n d u i t e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s d é p a r t e m e n t s f é d é r a u x c h a r g é s d e m a î t r i s e r d e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i - n a i r e s ( a r t . 2 6 , l e t . f ) , 5 . l e s m e m b r e s à p l e i n t e m p s d e s s e r v i c e s d e p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 2 6 , l e t . i ) , 6 . l e s m e m b r e s à p l e i n t e m p s d e s c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s e t d e s s e r v i c e s d e s a u v e t a g e ( a r t . 2 6 , l e t . 1 ) , 7 . l e s m e m b r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e ( a r t . 2 6 , l e t . n ) , 8 . l e s a g e n t s i n d i s p e n s a b l e s , e n c a s d e s e r v i c e a c t i f , a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( a r t . 2 6 , l e t . o ) , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e f o n t p a s p a r t i e d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 2 6 , l e t t r e q , O P C i , 2 7 4 3E x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 9 . l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e , e n c a s d e s e r v i c e a c t i f , a u f o n c t i o n n e m e n t d e s s t a t i o n s r a d i o p h o n i q u e s ( a r t . 2 6 , l e t . p ) , 1 0 . l e s f o n c t i o n n a i r e s d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e a i n s i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i o n t c o n c l u u n a c c o r d d e siège a v e c l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( a r t . 2 6 , let. s ) , 1 1 . d ' a u t r e s p e r s o n n e s e n g a g é e s à p l e i n t e m p s p a r d e s i n s t i t u t i o n s e t d e s s e r v i c e s p u b l i c s o u p r i v é s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t a p p e l é e s à a c c o m p l i r d e s t â c h e s i n d i s p e n s a b l e s e n cas d e c a t a s t r o p h e e t d a n s d ' a u t r e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s o u e n cas d e s e r v i c e a c t i f ( a r t . 2 6 , l e t . t ) ; b . d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s d u c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e ( a r t . 2 6 , l e t . m ) ; c . d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e n c e qui c o n c e r n e l e s c a d r e s f é d é r a u x c h a r g é s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ainsi q u e l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e a u r a v i t a i l l e m e n t d u p a y s e n p r o d u i t s d ' i m - p o r t a n c e v i t a l e e t a u m a i n t i e n des s e r v i c e s i n d i s p e n s a b l e s à l a v i e d e l a c o l l e c t i v i t é ( a r t . 2 6 , l e t . r ) ; d . d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e n c e q u i c o n c e r n e : 1 . le p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e , e n cas d e s e r v i c e a c t i f , a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ( a r t . 2 6 , l e t . q ) e t l e s m e m b r e s d u c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ( a r t . 2 6 , l e t . m), 2 . l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e , e n c a s d e s e r v i c e a c t i f , a u f o n c t i o n n e m e n t d e s C F F e t d e s e n t r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t ( a r t . 2 6 , let. q ) a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s des C F F ( a r t . 2 6 , l e t . m). A r t . 9 C a n t o n L ' o c t r o i d e l ' e x e m p t i o n r e l è v e d u c a n t o n e n c e q u i c o n c e r n e : a . l e s m e m b r e s d u g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l e t l e c h a n c e l i e r d u c a n t o n ( a r t . 2 6 , l e t . d ) ; b . l e s p r é s i d e n t s e t l e s m e m b r e s à p l e i n t e m p s d e s e x é c u t i f s c o m m u n a u x ( a r t . 2 6 , l e t . e ) ; c . l e s a g e n t s à p l e i n t e m p s d u c a n t o n , des r é g i o n s , des d i s t r i c t s e t des c o m m u n e s , q u a n d i l s a s s u m e n t u n e f o n c t i o n d a n s u n o r g a n e c i v i l d e c o n d u i t e c h a r g é d e m a î t r i s e r d e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s ( a r t . 2 6 , l e t . f ) ; d . l e s e c c l é s i a s t i q u e s ( a r t . 2 6 , l e t . g ) ; e . l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e , e n c a s d e s e r v i c e a c t i f , a u f o n c t i o n n e m e n t d e s s e r v i c e s d e l a s a n t é p u b l i q u e e t des h o m e s d e s t i n é s a u x p e r s o n n e s â g é e s ( a r t . 2 6 , l e t . h ) ; f . l e s m e m b r e s à p l e i n t e m p s d e s s e r v i c e s d e p o l i c e d u c a n t o n e t d e s c o m m u n e s ( a r t . 2 6 , l e t . i ) ; 2 7 4 4E x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 g . l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e , e n c a s d e s e r v i c e a c t i f , a u f o n c t i o n n e m e n t d e s é t a b l i s s e m e n t s , p r i s o n s e t h o m e s d a n s l e s q u e l s s o n t e x é c u t é e s d e s p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é e t d ' a u t r e s m e s u r e s p é n a l e s ( a r t . 2 6 , l e t . k ) ; h . l e s m e m b r e s des c e n t r e s d e r e n f o r t d u s e r v i c e d u f e u , d e s c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s l o c a u x e t des c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d ' e n t r e p r i s e , à l ' e x c e p t i o n des m e m b r e s des c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , d e l ' E n t r e p r i s e des P T T e t d e s C F F , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l ' a c t i v i t é d e c e s c e n t r e s o u c o r p s e n c a s d e s e r v i c e a c t i f ( a r t . 2 6 , l e t . m ) ; i . l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e , e n c a s d e s e r v i c e actif, a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e ( a r t . 2 6 , l e t . o ) . A r t . 1 0 S e r v i c e s d ' e x e m p t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u - b l i q u e e t l e s c a n t o n s d é s i g n e n t c h a c u n u n s e r v i c e d ' e x e m p t i o n . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s s e r v i c e s d ' e x e m p t i o n . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( o f f i c e f é d é r a l ) e s t d é s i g n é c o m m e s e r v i c e d ' e x e m p t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . A r t . 1 1 T â c h e s d u s e r v i c e d ' e x e m p t i o n 1 L e s e r v i c e d ' e x e m p t i o n v é r i f i e l e b i e n - f o n d é des d e m a n d e s d ' e x e m p t i o n . I l p e u t c o n t r ô l e r s i l e s p e r s o n n e s e x e m p t é e s a c c o m p l i s s e n t r é e l l e m e n t l ' a c t i v i t é q u i a m o t i v é l e u r e x e m p t i o n . 2 i e x a m i n e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a d m i n i s t r a t i o n s , l e s e n t r e p r i s e s o u l e s o r g a n i s a t i o n s c o n c e r n é e s , q u e l l e s e x e m p t i o n s d u s e r v i c e m i l i t a i r e o u q u e l l e s d i s p e n s e s d u s e r v i c e d ' a p p u i e t d u ' s e r v i c e a c t i f p e u v e n t ê t r e t r a n s f o r m é e s e n e x e m p t i o n s d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e . 3 I l d é c i d e d e c h a q u e e x e m p t i o n . ' I l i n s c r i t l a d é c i s i o n d ' o c t r o i d e l ' e x e m p t i o n e t l a m e n t i o n d e l ' a n n u l a t i o n d e l ' e x e m p t i o n d a n s le l i v r e t d e s e r v i c e m i l i t a i r e o u l e l i v r e t d e s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( l i v r e t d e s e r v i c e ) c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s d e la p r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C C ) e t c o m m u n i q u e l e s a v i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . 1 ) R S 5 2 1 . 5 ; R O 1 9 9 4 2 6 8 8 2 7 4 5E x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 1 2 R e q u é r a n t 1 L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e f o u r n i r a u s e r v i c e d ' e x e m p t i o n c o m p é t e n t e t à l ' o f f i c e f é d é r a l t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u t r a i t e m e n t e t a u c o n t r ô l e d e s a d e m a n d e d ' e x e m p t i o n . 2 L o r s q u e l a r a i s o n d e l ' e x e m p t i o n d e v i e n t c a d u q u e , l e r e q u é r a n t e s t t e n u d ' e n a v i s e r i m m é d i a t e m e n t l e s e r v i c e d ' e x e m p t i o n c o m p é t e n t e n j o i g n a n t s o n l i v r e t d e s e r v i c e à s a c o m m u n i c a t i o n . A r t . 1 3 T r a n s f o r m a t i o n d ' u n e e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e o u d ' u n e d i s p e n s e d u s e r v i c e d ' a p p u i o u d u s e r v i c e a c t i f e n e x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m m u n i q u e a u s e r v i c e d ' e x e m p t i o n c o m p é t e n t l e n o m d e s m i l i t a i r e s q u i s o n t a p p e l é s à p a s s e r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e p a r c e q u ' i l s o n t é t é e x e m p t é s d u s e r v i c e m i l i t a i r e o u d i s p e n s é s d u s e r v i c e d ' a p p u i a i n s i q u e d u s e r v i c e a c t i f . 2 S i l ' e x e m p t i o n s e j u s t i f i e é g a l e m e n t d a n s l e c a d r e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , a u c u n e d e m a n d e s p é c i a l e n ' e s t e x i g é e p o u r s a r e c o n d u c t i o n . A r t . 1 4 A u t r e s d e m a n d e s d ' e x e m p t i o n 1 L e s d e m a n d e s d ' e x e m p t i o n r e l e v a n t d e s d é p a r t e m e n t s f é d é r a u x d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' o f f i c e a u m o y e n d e l a f o r m u l e a d h o c . 2 S i l e m o t i f d ' e x e m p t i o n , l e d o m i c i l e e t l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n c i v i l e s o n t i d e n t i q u e s p o u r p l u s i e u r s p e r s o n n e s , l a f o r m u l e p e u t ê t r e p r é s e n t é e s o u s l a f o r m e d ' u n e l i s t e c o n t e n a n t l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à t o u t e s c e s p e r s o n n e s . 3 P o u r t r a i t e r l e s c a s d e s a c o m p é t e n c e , l e c a n t o n p e u t u t i l i s e r l a f o r m u l e d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l ' a d a p t e r à s e s b e s o i n s o u p r e n d r e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s . 4 L e s d e m a n d e s d ' e x e m p t i o n , a c c o m p a g n é e s d u l i v r e t d e s e r v i c e , d o i v e n t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e a d r e s s é e s d i r e c t e m e n t a u s e r v i c e d ' e x e m p t i o n . A r t . 1 5 C o m m u n i c a t i o n s d u s e r v i c e d ' e x e m p t i o n 1 L e s e r v i c e d ' e x e m p t i o n c o m m u n i q u e : a . l a d é c i s i o n d ' o c t r o y e r u n e e x e m p t i o n : 1 . a u r e q u é r a n t , e n j o i g n a n t l e l i v r e t d e s e r v i c e à l a c o m m u n i c a t i o n , 2 . à l ' o f f i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d e l a c o m m u n e d a n s l a q u e l l e r é s i d e l e r e q u é r a n t , 3 . à l ' o f f i c e f é d é r a l ; b . l ' a n n u l a t i o n d e l ' e x e m p t i o n : 1 . a u r e q u é r a n t , 2 7 4 6E x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 2 . à l ' o f f i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d e la c o m m u n e d a n s l a q u e l l e r é s i d e le r e q u é r a n t , e n j o i g n a n t le l i v r e t d e s e r v i c e à l a c o m m u n i c a t i o n , 3 . à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L e s c o m m u n i c a t i o n s d e s t i n é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p r e n n e n t l e s d o n n é e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e s a à e . E l l e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s t r i m e s t r i e l l e m e n t . A r t . 1 6 T â c h e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l 1 L ' o f f i c e f é d é r a l t i e n t u n c o n t r ô l e des e x e m p t i o n s a c c o r d é e s p a r l e s d é p a r t e m e n t s f é d é r a u x e t l e s c a n t o n s . P o u r c h a c u n e des p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , l e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s s o n t l e s s u i v a n t e s : a . l e s n o m e t p r é n o m s ; b . l ' a n n é e d e n a i s s a n c e ; c . l a c o m m u n e d u d o m i c i l e ; d . la p r o f e s s i o n ; e . le m o t i f d e l ' e x e m p t i o n . 2 Il t r a n s m e t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e l e s d o n n é e s r e l a t i v e s aux m i l i t a i r e s e x e m p t é s d e l e u r o b l i g a t i o n m i l i t a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 , l e t t r e m , O P C i . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l e f f a c e c e s d o n n é e s a u m o m e n t o ù l ' e x e m p t i o n e s t a n n u l é e o u à la f i n d e l ' a n n é e d u r a n t l a q u e l l e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e s t l i b é r é e d e s o n o b l i g a t i o n d e s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 1 7 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s s o r t i t à l ' o f f i c e f é d é r a l d a n s la m e s u r e o ù e l l e n ' i n c o m b e p a s a u x d é p a r t e m e n t s o u aux c a n t o n s . A r t . 1 8 E x e m p t i o n s e t d i s p e n s e s a c c o r d é e s s o u s l ' e m p i r e d u d r o i t e n v i g u e u r L e s e x e m p t i o n s d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e e t l e s d i s p e n s e s d u s e r v i c e a c t i f a c c o r d é e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d u t e r j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n e t l a d i s p e n s e d a n s la p r o t e c t i o n c i v i l e s o n t m a i n t e n u e s t e l l e s q u e l l e s . A r t . 1 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d u 1 " j u i l l e t 1 9 8 7 2 ) c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n e t la d i s p e n s e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t a b r o g é e . 1 ) R S 5 2 2 . 1 2 ) R O 1 9 8 7 1 1 6 4 2 7 4 7E x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r N 3 7 1 6 6 2 7 4 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a p p r é c i a t i o n médicale d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r dans l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O A M P ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l e s a r t i c l e s 1 9 , 2 4 e t 3 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 � ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e p e r m e t t a n t d e c o n s t a t e r o u d e c o n t r ô l e r l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e l o r s d e l ' i n c o r p o r a t i o n A r t i c l e p r e m i e r P e r s o n n e s s o u m i s e s à l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e S o n t s o u m i s e s à l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s la p r o t e c t i o n c i v i l e ( p e r s o n n e s a s t r e i n t e s ) : a . d o n t l ' a p t i t u d e p h y s i q u e o u m e n t a l e a u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e p a r a î t i n c e r t a i n e ; b . q u i o n t é t é a j o u r n é e s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e la p é r i o d e d ' a j o u r n e m e n t ; c . q u i o n t é t é d é c l a r é e s i n a p t e s , l o r s q u e des f a i t s s u r v e n u s a p r è s l a d é c i s i o n j u s t i f i e n t u n e n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n . A r t . 2 D e m a n d e d ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e L ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e p e u t ê t r e d e m a n d é e p a r : a . la p e r s o n n e a s t r e i n t e ; b . l e c h e f d e l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; c . l e m é d e c i n r e s p o n s a b l e d u s e r v i c e m é d i c a l l o r s d ' u n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; d . l ' o f f i c e c a n t o n a l r e s p o n s a b l e d e la p r o t e c t i o n c i v i l e ( o f f i c e c a n t o n a l ) e n a p p l i c a t i o n d e s o n d e v o i r d e s u r v e i l l a n c e ; e . l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p o u r l e s p e r s o n n e s a s s u r é e s . A r t . 3 P r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e d ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e 1 L e s p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s h a b i l i t é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l ' o f f i c e c o m m u n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . R S 5 2 2 . 5 1 ) R S 5 2 0 . 1 1 ; R O 1 9 9 4 2 6 4 6 1 9 9 4 - 7 4 1 2 7 4 9A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 2 E l l e s j o i g n e n t à c e t t e d e m a n d e , s i e l l e s le p o s s è d e n t , l e l i v r e t d e s e r v i c e m i l i t a i r e o u l e l i v r e t d e s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( l i v r e t d e s e r v i c e ) a i n s i q u e , d a n s u n e e n v e l o p p e f e r m é e e t a d r e s s é e a u m é d e c i n - c o n s e i l , l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . u n c e r t i f i c a t m é d i c a l , s i l a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e p a r l a p e r s o n n e a s t r e i n t e ; b . u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e , s i c e l l e - c i e s t p r é s e n t é e p a r l e c h e f d e l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; c . u n r a p p o r t , s i l a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e p a r l e m é d e c i n r e s p o n s a b l e d u s e r v i c e m é d i c a l l o r s d ' u n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; d . u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e , s i c e l l e - c i e s t p r é s e n t é e p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 4 D é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e ( C V S ) L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e t r a n s m e t c h a q u e m o i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la p r o t e c t i o n c i v i l e (office f é d é r a l ) , à l ' i n t e n t i o n d e s m é d e c i n s - c o n s e i l s d e s c o m m u n e s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' i n a p t i t u d e r e n d u e s p a r l a C V S . A r t . 5 O u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e L ' o f f i c e c o m m u n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u v r e la p r o c é d u r e d ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e : a . l o r s q u ' u n e d e m a n d e e s t p r é s e n t é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 ; b . l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a é t é r e n d u e p a r l a C V S e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 ; c . l o r s q u e l a p é r i o d e d ' a j o u r n e m e n t e s t é c o u l é e . A r t . 6 D é c i s i o n s d u m é d e c i n 1 L e m é d e c i n r e n d s e s d é c i s i o n s d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : a . a p t e ; b . a p t e a v e c r é s e r v e s ; c . a j o u r n é j u s q u ' a u . . . ( a j o u r n e m e n t d e d e u x ans a u p l u s ) ; d . i n a p t e . 2 S o n t e n p r i n c i p e d é c l a r é e s a p t e s l e s p e r s o n n e s d o n t l a c a p a c i t é d e f o u r n i r u n t r a v a i l e s t e n t i è r e a u m o m e n t d e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e , t a n t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n m o t i f a u s e n s d e s 3 e à 5 e a l i n é a s . 3 S o n t e n p r i n c i p e d é c l a r é e s a p t e s a v e c r é s e r v e s l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s , p o u r d e s m o t i f s d e n a t u r e m é d i c a l e , o n n e p e u t r a i s o n n a b l e m e n t d e m a n d e r d ' e x é c u t e r c e r t a i n e s t â c h e s . L e s r é s e r v e s c o n c e r n e n t n o t a m m e n t la c a p a c i t é d e p o r t e r o u d e s o u l e v e r d e s c h a r g e s a i n s i q u e l a c a p a c i t é o u l ' i n t e r d i c t i o n m é d i c a l e d ' a c c o m p l i r d e s a c t i v i t é s d é t e r m i n é e s . E l l e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n a u m o m e n t d e l ' i n c o r p o r a t i o n . a S o n t e n p r i n c i p e a j o u r n é e s l e s p e r s o n n e s d o n t l ' a p t i t u d e à s e r v i r e s t i n c e r t a i n e o u i m p o s s i b l e à é t a b l i r d é f i n i t i v e m e n t a u m o m e n t d e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e . 5 S o n t e n p r i n c i p e d é c l a r é e s i n a p t e s : a . l e s p e r s o n n e s s o u f f r a n t d ' u n e i n v a l i d i t é d u r a b l e à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t o u plus; 2 7 5 0A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 b . l e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d ' u n e a f f e c t i o n d u r a b l e q u ' u n s e r v i c e e f f e c t u é a u s e i n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e r i s q u e r a i t d ' a g g r a v e r n o t a b l e m e n t ; c . l e s p e r s o n n e s s u s c e p t i b l e s d ' i n c o m m o d e r l e u r e n t o u r a g e d e f a ç o n i n t o l é r a b l e o u d e m e t t r e c e l u i - c i d i r e c t e m e n t e n d a n g e r ; d . l e s p e r s o n n e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r é t a t d e s a n t é , p o u r r a i e n t p e r t u r b e r g r a v e m e n t l a m a r c h e d u s e r v i c e . A s a d e m a n d e e t e n a c c o r d a v e c l a c o m m u n e , l e s p e r s o n n e s v i s é e s a u 5 e a l i n é a p e u v e n t , d a n s c e r t a i n s c a s , ê t r e d é c l a r é e s « a p t e s a v e c r é s e r v e s » . A r t . 7 C o m p é t e n c e 1 L ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e i n c o m b e , e n p r e m i è r e i n s t a n c e , a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l a c o m m u n e . 2 D è s q u e l e m é d e c i n - c o n s e i l d e l a c o m m u n e a r e n d u s a d é c i s i o n , l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , l ' a u t o r i t é c o m m u n a l e e t , l e c a s é c h é a n t , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p e u v e n t , d a n s l e s 3 0 j o u r s , s o u m e t t r e l a d é c i s i o n a u m é d e c i n - c o n s e i l d u c a n t o n , q u i s t a t u e e n d e u x i è m e i n s t a n c e . A r t . 8 I n s c r i p t i o n d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e L e m é d e c i n - c o n s e i l i n s c r i t l e s d é c i s i o n s m é d i c a l e s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . S i l e t i t u l a i r e d u l i v r e t d e s e r v i c e a é t é d é c l a r é a p t e a v e c r é s e r v e s , i l c o n v i e n t é g a l e m e n t d e m e n t i o n n e r l e s r é s e r v e s e n q u e s t i o n . L ' i n s c r i p t i o n d o i t ê t r e d a t é e , t i m b r é e e t s i g n é e . A r t . 9 P r o c é d u r e L a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e à l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d o i t ê t r e c o n f o r m e a u s c h é m a d é c r i t d a n s l a f o r m u l e é d i c t é e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . L e c a n t o n p e u t m o d i f i e r c e t t e f o r m u l e e n f o n c t i o n d e s e s b e s o i n s . S e c t i o n 2 : A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e p e r m e t t a n t d e c o n s t a t e r o u d e c o n t r ô l e r l ' a p t i t u d e à e f f e c t u e r u n s e r v i c e p a r t i c u l i e r d e p r o t e c t i o n c i v i l e A r t . 1 0 P e r s o n n e s a s t r e i n t e s s o u m i s e s à l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e F o n t l ' o b j e t d ' u n e a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à e f f e c t u e r u n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e q u i : a . n e p e u v e n t p a s e n t r e r e n s e r v i c e p o u r d e s r a i s o n s d e s a n t é ; b . d e m a n d e n t à p a s s e r l a v i s i t e s a n i t a i r e d ' e n t r é e ; c . o n t b e s o i n d ' u n t r a i t e m e n t m é d i c a l d u r a n t l e s e r v i c e ; d . d e m a n d e n t à p a s s e r l a v i s i t e s a n i t a i r e d e s o r t i e . 2 7 5 1A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à servir d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 A r t . 1 1 D é c i s i o n s d u m é d e c i n 1 S i , à l ' i s s u e d e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e , i l e s t é t a b l i q u e l é s e r v i c e n e p e u t p a s o u p l u s ê t r e a c c o m p l i o u q u ' u n t r a i t e m e n t m é d i c a l e s t n é c e s s a i r e a u - d e l à d u s e r v i c e , l e m é d e c i n r e n d s e s d é c i s i o n s d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : a . d i s p e n s é p o u r r a i s o n s d e s a n t é ; b . l i c e n c i é p o u r r a i s o n s d e s a n t é l o r s d e l ' e n t r é e e n s e r v i c e ; c . l i c e n c i é p o u r t r a i t e m e n t à d o m i c i l e ; d . t r a n s f é r é à l ' h ô p i t a l ; e . l i c e n c i é a p r è s g u é r i s o n ; f . mis à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n c i v i l e , d é c i s i o n r e n d u e d a n s le c a d r e d e l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e , d e s s e c o u r s u r g e n t s o u d u s e r v i c e a c t i f . 2 L e m é d e c i n c o m p é t e n t i n s c r i t s a d é c i s i o n d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . C e t t e i n s c r i p t i o n d o i t ê t r e d a t é e , t i m b r é e e t s i g n é e . 3 L o r s q u e , t e m p o r a i r e m e n t , u n e p e r s o n n e e n s e r v i c e n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t a p t e à s e r v i r , e l l e d o i t ê t r e t r a i t é e c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u m é d e c i n c o m p é t e n t o u d i s p e n s é e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s . A r t . 1 2 C o m p é t e n c e L ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e r e s s o r t i t : a . a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l ' o f f i c e c h a r g é d e l a m i s e s u r p i e d o u , d a n s le c a s d ' u n e m i s e s u r p i e d g é n é r a l e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l a c o m m u n e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e r e n d r e des d é c i s i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , l e r a l i n é a , l e t t r e a ; b . a u m é d e c i n r e s p o n s a b l e d u s e r v i c e m é d i c a l l o r s d ' u n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e r e n d r e des d é c i s i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , l e ` a l i n é a , l e t t r e s b à d ; l e s c h e f s d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e p e u v e n t f o r m e r u n e c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e s i d e g r a n d e s p a r t i e s d e c e s o r g a n i s a t i o n s s o n t m i s e s s u r p i e d ; c . a u m é d e c i n c o m p é t e n t d e l ' h ô p i t a l , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e r e n d r e d e s d é c i s i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , l e ` a l i n é a , l e t t r e s c , e e t f . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 1 3 M é d e c i n s - c o n s e i l s 1 L a c o m m u n e e t le c a n t o n d é s i g n e n t d e s m é d e c i n s - c o n s e i l s . L e c a n t o n p e u t a t t r i b u e r l a f o n c t i o n d e m é d e c i n - c o n s e i l d e p r e m i è r e i n s t a n c e à u n m é d e c i n - c o n s e i l d é s i g n é p a r l u i . 2 D e s c o m m i s s i o n s d e m é d e c i n s - c o n s e i l s p e u v e n t ê t r e d é s i g n é e s à l a p l a c e d e s m é d e c i n s - c o n s e i l s . 3 L e s m é d e c i n s - c o n s e i l s p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s . 4 L e s c a n t o n s f i x e n t le m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s d u e s a u x m é d e c i n s - c o n s e i l s e t a u x s p é c i a l i s t e s . 2 7 5 2A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 A r t . 1 4 E x a m e n p a r u n m é d e c i n - c o n s e i l L o r s q u e l e m é d e c i n - c o n s e i l n e p e u t p a s s e p r o n o n c e r s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s d i s p o n i b l e s , l a p e r s o n n e d o n t l ' a p p r é c i a t i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e s o u m i s e à u n e x a m e n . L a c o n v o c a t i o n d e c e t t e p e r s o n n e à l ' e x a m e n i n c o m b e à l ' o f f i c e c o m - m u n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; l o r s q u e l e c a s r e l è v e d u m é d e c i n - c o n s e i l d u c a n t o n , l ' o f f i c e c a n t o n a l s e c h a r g e d e l a c o n v o c a t i o n . S i l a p e r s o n n e e s t i n c a p a b l e d e s e d é p l a c e r p o u r d e s r a i s o n s d e s a n t é , e l l e p e u t ê t r e c o n t r a i n t e d e s e t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u m é d e c i n c h a r g é d e p r o c é d e r à l ' e x a m e n . A r t . 1 5 D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s 1 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L P C i ) , l e s p e r s o n n e s d o n t l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e e s t d e m a n d é e d o i v e n t s e s o u m e t t r e , s u r o r d r e d e l ' o f f i c e c o m m u n a l o u c a n t o n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , à d e s e x a m e n s m é d i c a u x e f f e c t u é s p a r u n m é d e c i n - c o n s e i l o u u n s p é c i a l i s t e . L e s i n f r a c t i o n s s o n t p u n i s s a b l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , d e l a L P C i . 2 L e s e x a m e n s m é d i c a u x e f f e c t u é s p a r u n m é d e c i n - c o n s e i l o u p a r u n s p é c i a l i s t e n e d o n n e n t p a s d r o i t à l a s o l d e n i a u r e m b o u r s e m e n t d e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s e n l ' o c c u r r e n c e . L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e c o u v r e l e s é v e n t u e l l e s a t t e i n t e s à l a s a n t é d i r e c t e m e n t l i é e s à d e t e l s e x a m e n s . A r t . 1 6 P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s I L e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s p r e n n e n t e n c h a r g e l e s f r a i s l i é s a u x a p p r é c i a t i o n s m é d i c a l e s e f f e c t u é e s p a r l e u r s m é d e c i n s - c o n s e i l s a i n s i q u e l e s f r a i s l i é s a u x e x a m e n s q u i s o n t e f f e c t u é s p a r d e s s p é c i a l i s t e s à l a d e m a n d e d e s m é d e c i n s - c o n s e i l s . 2 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a s s u m e n t l e s f r a i s d e s c e r t i f i c a t s m é d i c a u x q u ' e l l e s p r o d u i s e n t . A r t . 1 7 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t T o u t e p e r s o n n e q u i p r e n d c o n n a i s s a n c e d e s f a i t s é v o q u é s d u r a n t l a p r o c é d u r e d ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e e s t t e n u e a u s e c r e t . A r t . 1 8 T r a i t e m e n t d e s d o s s i e r s e t d e s d o n n é e s I L e s c e r t i f i c a t s e t d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s d é c i s i o n s d e l a C V S e t l e r a p p o r t j u s t i f i a n t u n e d e m a n d e d ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d o i v e n t ê t r e r e m i s à q u i d e d r o i t e t c o n s e r v é s s o u s p l i f e r m é . L ' e n v e l o p p e d o i t p o r t e r l a m e n t i o n d u n o m , d e l a q u a l i t é e t d u d o m i c i l e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n « D o s s i e r s m é d i c a u x d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e » . > R S 5 2 0 . 1 ; R O 1 9 9 4 2 6 2 6 2 7 5 3A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 2 S e u l s l e s m é d e c i n s s o n t a u t o r i s é s à o u v r i r l e s e n v e l o p p e s m e n t i o n n é e s a u 1 e ' a l i n é a . 3 A u c u n m o t i f d e nature m é d i c a l e n e d o i t ê t r e m e n t i o n n é d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e n i d a n s l a f o r m u l e d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 4 L e s d o c u m e n t s t r a n s m i s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d o i v e n t l u i ê t r e r e t o u r n é s s o u s p l i f e r m é . L e s a u t r e s d o c u m e n t s s o n t r e m i s , s o u s p l i f e r m é , à l ' o f f i c e c o m m u n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d e d o m i c i l e q u i d o i t l e s c o n s e r v e r s o u s c l e f . 5 L e s d o n n é e s g é r é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l s o n t é l i m i n é e s u n e a n n é e a p r è s l e u r e n r e g i s t r e m e n t . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F J P d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t a b r o g é e . A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r N 3 7 1 6 5 1 ) R O 1 9 8 9 7 9 2 , 1 9 9 0 1 4 9 6 2 7 5 4Ordonnance c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e d e p r o m o t i o n p r o p r e à l ' E c o l e f é d é r a l e d ' i n s t r u c t e u r s d e l a p r o t e c t i o n civile ( O P P I ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , v u l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , d e la l o i f é d é r a l e d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L P C i ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e à l ' o b t e n t i o n d e s c e r t i f i c a t s i n t e r m é d i a i r e s ( p r o m o t i o n s ) p a r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d ' i n s t r u c t e u r s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( E F I P C i ) . A r t . 2 P r i n c i p e Les p e r f o r m a n c e s des p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s f o n t l ' o b j e t d ' u n e é v a l u a t i o n . A r t . 3 E v a l u a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d a n s l e s b r a n c h e s t e c h n i q u e s e t d u r a n t l e s s t a g e s 1 L e s r é s u l t a t s o b t e n u s d a n s l e s b r a n c h e s t e c h n i q u e s e t a u c o u r s d e s s t a g e s s o n t n o t é s d e 1 à 6 , a u d e m i - p o i n t p r è s . 6 c o n s t i t u e l a m e i l l e u r e n o t e e t 1 la p l u s m a u v a i s e . 2 L e s n o t e s i n f é r i e u r e s à 4 t r a d u i s e n t d e s r é s u l t a t s i n s u f f i s a n t s . 3 S i p l u s d e 3 0 l e ç o n s s o n t d o n n é e s d a n s u n e b r a n c h e , c e l l e - c i f a i t l ' o b j e t d ' u n e n o t e d e p r o m o t i o n . 4 S i m o i n s d e 3 0 l e ç o n s s o n t d o n n é e s d a n s u n e b r a n c h e , i l e s t p o s s i b l e : a . d ' a t t r i b u e r u n e n o t e d e p r o m o t i o n c o m m u n e à p l u s i e u r s b r a n c h e s c o m p t a n t e n s e m b l e a u m o i n s 3 0 l e ç o n s ; o u b . d e r e n o n c e r à a t t r i b u e r u n e n o t e d a n s l a b r a n c h e e n q u e s t i o n . 5 C h a q u e s t a g e e s t s a n c t i o n n é p a r u n e n o t e d e p r o m o t i o n . 6 L e s b r a n c h e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n s o n t p o r t é e s à la c o n n a i s s a n c e d e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d è s l e u r e n t r é e d a n s l ' E F I P C i . R S 5 2 3 . 5 1 1 ) R S 5 2 0 . 1 ; R O 1 9 9 4 2 6 2 6 1 9 9 4 — 7 3 9 2 7 5 5P r o m o t i o n p r o p r e à l ' E c o l e f é d é r a l e d ' i n s t r u c t e u r s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 A r t . 4 E v a l u a t i o n d e s p é r i o d e s d ' i n s t r u c t i o n 1 C h a q u e p é r i o d e d ' i n s t r u c t i o n e s t s a n c t i o n n é e p a r u n c e r t i f i c a t d e p r o m o t i o n . 2 L a p r o m o t i o n c o n s t i t u e u n e c o n d i t i o n d e p a s s a g e à l a p é r i o d e d ' i n s t r u c t i o n s u i v a n t e . 3 P o u r ê t r e a d m i s à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e , l e p a r t i c i p a n t a u x c o u r s d o i t a v o i r a c h e v é a v e c s u c c è s l a d e r n i è r e p é r i o d e d ' i n s t r u c t i o n . 4 L ' a d m i s s i o n à l a p é r i o d e d ' i n s t r u c t i o n s u i v a n t e o u à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e e s t a c q u i s e : a . l o r s q u e l a m o y e n n e d e s n o t e s d e p r o m o t i o n e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 4 ; b . l o r s q u ' u n e n o t e d e p r o m o t i o n a u p l u s e s t i n f é r i e u r e à 4 , s a n s t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r e à 3 ; c . l o r s q u e l e s n o t e s a t t r i b u é e s d u r a n t l e s s t a g e s s o n t d ' a u m o i n s 4 . A r t . 5 O r g a n i s a t i o n L ' o r g a n i s a t i o n d e l a p r o m o t i o n i n c o m b e a u d i r e c t e u r d e l ' E F I P C i . A r t . 6 T â c h e s d u d i r e c t e u r d e l ' E F I P C i L e d i r e c t e u r d e l ' E F I P C i d o i t : a . d é t e r m i n e r l e s b r a n c h e s q u i n e f o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e x a m e n ; b . d é t e r m i n e r l e s b r a n c h e s q u i s o n t s a n c t i o n n é e s p a r u n e n o t e d e p r o m o t i o n c o m m u n e ; c . o r g a n i s e r l e s é p r e u v e s e n a c c o r d a v e c l e s i n s t r u c t e u r s ; d . a n n o n c e r a u x p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s l e u r p r o m o t i o n o u l e u r é c h e c ; e . é t a b l i r l e s c e r t i f i c a t s d e p r o m o t i o n c o n c e r n a n t c h a q u e p é r i o d e d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 7 E p r e u v e s L e s é p r e u v e s s o n t a n n o n c é e s p a r l e s i n s t r u c t e u r s r e s p o n s a b l e s q u a t r e j o u r s à l ' a v a n c e . A r t . 8 M o y e n s a u x i l i a i r e s 1 L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s a u t o r i s é s s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s c a n d i d a t s a u m o m e n t o ù l e s e x a m e n s l e u r s o n t a n n o n c é s . 2 Q u i c o n q u e r e c o u r t à d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s n o n a u t o r i s é s r e ç o i t l a n o t e 1 p o u r l ' é p r e u v e c o n c e r n é e . 2 7 5 6P r o m o t i o n p r o p r e à l ' E c o l e f é d é r a l e d ' i n s t r u c t e u r s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e : L e d i r e c t e u r , T h ü r i n g N 3 7 1 6 3 2 7 5 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x a m e n p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r l e d i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s t r u c t e u r d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O E D I ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , v u l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 1 1 s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L P C i ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g l e m e n t e l ' e x a m e n p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r l e d i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s t r u c t e u r d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( e x a m e n ) . A r t . 2 E x a m e n L ' e x a m e n a p o u r b u t d ' a t t e s t e r q u e l e s c a n d i d a t s p o s s è d e n t l e s c o n n a i s s a n c e s g é n é r a l e s e t s p é c i f i q u e s r e q u i s e s p o u r ê t r e e n g a g é s e n q u a l i t é d e c h e f s d e c l a s s e , d e d i r e c t e u r s d e c o u r s e t d e c o n s e i l l e r s l o r s des s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n o r g a n i s é s p a r l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n e t o r g a n e s r e s p o n s a b l e s A r t . 3 O r g a n i s a t i o n L ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n e s t c o n f i é e à l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n ( c o m m i s s i o n ) . A r t . 4 T â c h e s d e l a c o m m i s s i o n L a c o m m i s s i o n s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( o f f i c e f é d é r a l ) e n c e q u i c o n c e r n e : a . l e c h o i x d u d i r e c t e u r d e s e x a m e n s , d e s e x p e r t s e t des e x a m i n a t e u r s ; b . l e l i e u , l a d a t e e t l e p r o g r a m m e d e l ' e x a m e n ; c . l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n des c a n d i d a t s à l ' e x a m e n ; d . l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n e t à l ' a t t r i b u t i o n d u d i p l ô m e . R S 5 2 3 . 5 2 1 ) R S 5 2 0 . 1 ; R O 1 9 9 4 2 6 2 6 2 7 5 8 1 9 9 4 - 7 3 8E x a m e n p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r l e d i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s t r u c t e u r R O 1 9 9 4 d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e A r t . 5 C o m p o s i t i o n d e la c o m m i s s i o n L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s : a . l e c h e f d e la D i v i s i o n d e l ' i n s t r u c t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l ( p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n ) ; b . l e c h e f d e la S e c t i o n d e l ' E c o l e f é d é r a l e d ' i n s t r u c t e u r s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d e l ' o f f i c e f é d é r a l ( v i c e - p r é s i d e n t d e la c o m m i s s i o n ) ; c . l e d i r e c t e u r d e l ' E c o l e f é d é r a l e d ' i n s t r u c t e u r s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; d . q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d e s offices c a n t o n a u x r e s p o n s a b l e s d e la p r o t e c t i o n c i v i l e ; e . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s u i s s e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e des v i l l e s . A r t . 6 O r g a n e s 1 A s s u m e n t la r e s p o n s a b i l i t é d e s e x a m e n s : a . la c o m m i s s i o n o u s o n p r é s i d e n t ; b . le m e m b r e d e la c o m m i s s i o n q u i a s s u m e l a f o n c t i o n d e d i r e c t e u r d e s e x a m e n s ; c . l e s e x p e r t s ( l e s m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n e t l e u r s d é l é g u é s ) ; d . l e s e x a m i n a t e u r s ( e n p r i n c i p e d e s i n s t r u c t e u r s i s s u s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d ' i n s t r u c t e u r s d e la p r o t e c t i o n c i v i l e ) ; e . l e p e r s o n n e l c h a r g é d e la s u r v e i l l a n c e des é p r e u v e s é c r i t e s . 2 L e d i r e c t e u r des e x a m e n s e s t c h a r g é d ' o r g a n i s e r l e s e x a m e n s a v e c l a c o l l a b o r a - t i o n d u s e c r é t a r i a t . C e d e r n i e r a s s u r e la c o r r e s p o n d a n c e . I l c o n s e r v e l e s d o s s i e r s d e s e x a m e n s p e n d a n t d i x a n s . S e c t i o n 3 : A d m i s s i o n e t i n s c r i p t i o n A r t . 7 1 E s t a d m i s à l ' e x a m e n q u i c o n q u e a s u i v i l a f o r m a t i o n d i s p e n s é e p a r l ' E c o l e f é d é r a l e d ' i n s t r u c t e u r s d e la p r o t e c t i o n c i v i l e . 2 L e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d ' i n s t r u c t e u r s d e la p r o t e c t i o n c i v i l e s o n t i n s c r i t s d ' o f f i c e à l ' e x a m e n . S e c t i o n 4 : O r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n A r t . 8 C a r a c t è r e n o n p u b l i c L ' e x a m e n n ' e s t p a s p u b l i c . A r t . 9 P r o g r a m m e d e l ' e x a m e n 1 L e s e c r é t a r i a t r e m e t l e p r o g r a m m e d e l ' e x a m e n aux c a n d i d a t s 3 0 j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' e x a m e n , a i n s i q u e l a l i s t e d e s e x p e r t s e t des e x a m i n a t e u r s . 2 7 5 9E x a m e n p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r l e d i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s t r u c t e u r R O 1 9 9 4 d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e 2 S i u n c a n d i d a t e s t i m e d e v o i r r é c u s e r l ' u n o u l ' a u t r e d e s e x p e r t s o u d e s e x a m i n a t e u r s , i l e s t t e n u d ' e n a v i s e r l e s e c r é t a r i a t p a r é c r i t d i x j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' e x a m e n , e n e x p o s a n t s e s m o t i f s . L a c o m m i s s i o n a p p r é c i e l a r e q u ê t e e t s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 0 E v a l u a t i o n d e s t r a v a u x D a n s c h a q u e b r a n c h e d ' e x a m e n , u n e x p e r t e t u n e x a m i n a t e u r é v a l u e n t e n c o m m u n l e s t r a v a u x é c r i t s e t l e s p r e s t a t i o n s d e s c a n d i d a t s l o r s d e s é p r e u v e s o r a l e s . A r t . 1 1 M o y e n s a u x i l i a i r e s L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s a u t o r i s é s s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s c a n d i d a t s e n m ê m e t e m p s q u e l e p r o g r a m m e d ' e x a m e n . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s E s t e x c l u d e l ' e x a m e n : a . l e c a n d i d a t q u i n e s e p r é s e n t e p a s à l ' e x a m e n o u a b a n d o n n e e n c o u r s d ' e x a m e n s a n s i n v o q u e r d e m o t i f s v a l a b l e s ( m a l a d i e o u a c c i d e n t a t t e s t é s p a r l e m é d e c i n , d é c è s d a n s l a f a m i l l e ) ; b . l e c a n d i d a t q u i r e c o u r t à d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s n o n a u t o r i s é s . S e c t i o n 5 : B r a n c h e s e t m a t i è r e s d ' e x a m e n A r t . 1 3 E x a m e n L ' e x a m e n c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . n o t i o n s f o n d a m e n t a l e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; b . c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s g é n é r a l e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; c . c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s s p é c i f i q u e s I e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; d . c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s s p é c i f i q u e s I I e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; e . m é t h o d o l o g i e . A r t . 1 4 M a t i è r e d ' e x a m e n L a c o m m i s s i o n d é f i n i t l a m a t i è r e d ' e x a m e n d a n s l e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n . A r t . 1 5 F o r m e e t d u r é e d e s é p r e u v e s 1 T o u t e b r a n c h e d ' e x a m e n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' é p r e u v e s é c r i t e s e t o r a l e s . 2 U n e é p r e u v e o r a l e d u r e e n p r i n c i p e 2 0 m i n u t e s . 3 U n e é p r e u v e é c r i t e d u r e d e u x h e u r e s a u p l u s . 2 7 6 0E x a m e n p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r l e d i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s t r u c t e u r R O 1 9 9 4 d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e S e c t i o n 6 : N o t a t i o n , c o n d i t i o n s d e l a r é u s s i t e d e l ' e x a m e n A r t . 1 6 N o t a t i o n 1 L e s r é s u l t a t s o b t e n u s d a n s c h a q u e b r a n c h e d ' e x a m e n s o n t n o t é s d e 1 à 6 , a u d e m i - p o i n t p r è s . 6 c o n s t i t u e l a m e i l l e u r e n o t e e t 1 l a p l u s m a u v a i s e . 2 L e s n o t e s i n f é r i e u r e s à 4 t r a d u i s e n t d e s r é s u l t a t s i n s u f f i s a n t s . 3 S i u n e b r a n c h e f a i t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n é c r i t e t d ' u n e x a m e n o r a l , l a n o t e e s t é g a l e à l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d e s d e u x é p r e u v e s , a r r o n d i e a u d e m i - p o i n t o u a u p o i n t . A r t . 1 7 C o n d i t i o n s d e l a r é u s s i t e d e l ' e x a m e n L ' e x a m e n e s t r é u s s i : a . l o r s q u e l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s n o t e s o b t e n u e s p a r l e c a n d i d a t e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 4 ; b . l o r s q u ' a u c u n e b r a n c h e n ' e s t n o t é e a u - d e s s o u s d e 3 ; c . l o r s q u ' u n e b r a n c h e a u p l u s e s t n o t é e a u - d e s s o u s d e 4 . A r t . 1 8 R é p é t i t i o n d e l ' e x a m e n L ' e x a m e n d a n s s a t o t a l i t é p e u t ê t r e r é p é t é u n e s e u l e f o i s , à l ' o c c a s i o n d ' u n e n o u v e l l e s e s s i o n d ' e x a m e n o r d i n a i r e . S e c t i o n 7 : A t t e s t a t i o n , d i p l ô m e , t i t r e A r t . 1 9 A t t e s t a t i o n A u t e r m e d e l ' e x a m e n , c h a q u e c a n d i d a t r e ç o i t u n e a t t e s t a t i o n . A r t . 2 0 D i p l ô m e e t t i t r e S i l e c a n d i d a t a r é u s s i l ' e x a m e n , l a c o m m i s s i o n l u i r e m e t u n d i p l ô m e . C e d e r n i e r l ' a u t o r i s e à p o r t e r p u b l i q u e m e n t l e t i t r e d ' « i n s t r u c t e u r t i t u l a i r e d u d i p l ô m e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e » . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x i n s t r u c t e u r s f é d é r a u x e t a u x i n s t r u c t e u r s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e à p l e i n t e m p s q u i o n t é t é e n g a g é s p a r u n c a n t o n o u u n e c o m m u n e a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 : a . l e d i p l ô m e e s t r e m i s , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t e x a m e n p r é a l a b l e , a u x i n s t r u c t e u r s f é d é r a u x q u i o n t é t é e n g a g é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 e t q u i o n t s u i v i a v e c s u c c è s l a p é r i o d e d e f o r m a t i o n d e d o u z e m o i s o r g a n i s é e à l e u r i n t e n t i o n ; 2 7 6 1E x a m e n p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r l e d i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s t r u c t e u r R O 1 9 9 4 d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e b . l e s i n s t r u c t e u r s d e la p r o t e c t i o n c i v i l e à p l e i n t e m p s q u i o n t é t é e n g a g é s p a r u n c a n t o n o u u n e c o m m u n e a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 o n t la p o s s i b i l i t é d e s u i v r e u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r l e d i p l ô m e ; la p r é s e n t e o r d o n n a n c e a i n s i q u e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) c o n c e r - n a n t la p r o c é d u r e d e p r o m o t i o n p r o p r e à l ' E c o l e f é d é r a l e d ' i n s t r u c t e u r s d e la p r o t e c t i o n c i v i l e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e e t à l ' o r g a n i s a t i o n d e la f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d e la p r o t e c t i o n c i v i l e : L e d i r e c t e u r , T h ü r i n g N 3 7 1 6 2 1 ) R S 5 2 3 . 5 1 ; R O 1 9 9 4 2 7 5 5 2762O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e d u m a t é r i e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O L M ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 4 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) ; v u l ' a r t i c l e 7 a , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 2 ) s u r l e s a b r i s ( O C P C i ) ; e n a c c o r d a v e c le D é p a r t e m e n t d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a l i s t e d u m a t é r i e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , q u i e s t a n n e x é e à c e t t e o r d o n n a n c e , é n u m è r e le m a t é r i e l p r e s c r i t p o u r l ' é q u i p e m e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n c i v i l e e t d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n . E l l e f i x e l a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n d u m a t é r i e l r e q u i s e t d é t e r m i n e la p r i s e e n c h a r g e d e s frais. A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 j u i n 1 9 9 4 3 ) c o n c e r n a n t l a l i s t e d u m a t é r i e l d e la p r o t e c t i o n c i v i l e e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r N 3 7 1 7 4 R S 5 2 4 . 1 1 1 ) R S 5 2 0 . 1 1 ; R O 1 9 9 4 2 6 4 6 2 ) R S 5 2 0 . 2 1 ; R O 1 9 9 4 2 6 7 1 3 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 1 9 9 4 — 7 4 3 2 7 6 3L i s t e d u m a t é r i e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 A p p e n d i c e ( a r t . l e r ) L i s t e d u m a t é r i e l T a b l e d e s m a t i è r e s R u b r i q u e C a t é g o r i e P a g e P o i n t 0 1 M a t é r i e l d e s t i n é a u x p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t à l'organisation d e p r o t e c t i o n c i v i l e 0 1 E q u i p e m e n t p e r s o n n e l 0 1 . 1 0 1 0 1 E q u i p e m e n t p e r s o n n e l d e b a s e 0 1 . 1 0 1 0 2 E q u i p e m e n t p e r s o n n e l c o m p l é m e n t a i r e 0 1 . 1 0 2 M a t é r i e l g é n é r a l 0 1 . 1 0 2 0 2 S i g n e d i s t i n c t i f d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e 0 1 . 1 0 5 M a t é r i e l d e p r o t e c t i o n A C 0 1 . 1 0 5 0 1 E q u i p e m e n t d e p r o t e c t i o n A C 0 1 . 1 0 2 M a t é r i e l d e s t i n é a u x d i r e c t i o n s e t a u x f o r m a t i o n s 0 4 M a t é r i e l d e t r a n s m i s s i o n 0 2 . 1 0 4 0 1 S t a t i o n s r a d i o 0 2 . 1 0 4 0 3 M a t é r i e l d e c o n s t r u c t i o n d e l i g n e s t f 0 2 . 1 0 4 0 8 A n t e n n e s 0 2 . 1 0 5 M a t é r i e l d e p r o t e c t i o n A C 0 2 . 1 0 5 0 2 I n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t d e d é t e c t i o n 0 2 . 1 0 5 0 3 M a t é r i e l d e b a r r a g e 0 6 M a t é r i e l d e s a u v e t a g e 0 2 . 1 - 0 2 . 2 0 6 0 1 E n g i n s e t o u t i l l a g e 0 2 . 1 0 6 0 3 M a t é r i e l d e s a u v e t a g e 0 2 . 2 0 6 0 4 E n g i n s d e l e v a g e 0 2 . 2 0 6 0 5 E q u i p e m e n t c o m p l é m e n t a i r e 0 2 . 2 0 7 M a t é r i e l d ' é c l a i r a g e 0 2 . 2 - 0 2 . 3 0 7 0 1 M a t é r i e l d ' é c l a i r a g e i n d é p e n d a n t d u r é s e a u 0 2 . 2 0 7 0 4 E q u i p e m e n t d ' é c l a i r a g e e t é q u i p e m e n t é l e c - t r i q u e 0 2 . 3 0 8 M a t é r i e l s a n i t a i r e 0 2 . 3 0 8 0 1 M a t é r i e l d e p a n s e m e n t 0 2 . 3 2 7 6 4L i s t e d u m a t é r i e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 R u b r i q u e C a t é g o r i e P a g e P o i n t 1 0 M a t é r i e l p o u r l e t r a n s p o r t e t l a c i r c u l a t i o n 0 2 . 3 1 0 0 2 E q u i p e m e n t p o u r r é g l e r l a c i r c u l a t i o n 0 2 . 3 1 0 0 3 R e m o r q u e s d e t r a n s p o r t 0 2 . 3 0 3 M a t é r i e l d ' a l a r m e 1 5 M a t é r i e l d ' a l a r m e f i x e 0 3 . 1 1 5 0 1 S i r è n e s f i x e s 0 3 . 1 1 6 M a t é r i e l d ' a l a r m e m o b i l e 0 3 . 1 1 6 0 1 S i r è n e s m o b i l e s 0 3 . 1 0 4 M a t é r i e l d e s t i n é à l ' é q u i p e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n 0 4 M a t é r i e l d e t r a n s m i s s i o n 0 4 . 1 0 4 0 4 M a t é r i e l d ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s m i s s i o n 0 4 . 1 0 4 0 5 C e n t r a u x 0 4 . 1 0 7 M a t é r i e l d ' é c l a i r a g e 0 4 . 1 0 7 0 1 M a t é r i e l d ' é c l a i r a g e i n d é p e n d a n t d u r é s e a u 0 4 . 1 0 7 0 2 M a t é r i e l d ' é c l a i r a g e d é p e n d a n t d u r é s e a u 0 4 . 1 0 7 0 3 A p p a r e i l s d e c h a r g e 0 4 . 1 0 8 M a t é r i e l s a n i t a i r e 0 4 . 1 - 0 4 . 4 0 8 0 2 R é c e p t i o n d e s p a t i e n t s 0 4 . 1 0 8 0 3 E q u i p e m e n t p o u r t r a i t e m e n t e t o p é r a t i o n 0 4 . 2 0 8 0 4 A c c e s s o i r e s p o u r t r a i t e m e n t e t o p é r a t i o n 0 4 . 2 0 8 0 5 S t é r i l i s a t i o n 0 4 . 3 0 8 0 6 R a d i o g r a p h i e 0 4 . 3 0 8 0 7 N a r c o s e e t r e s p i r a t i o n 0 4 . 3 0 8 0 8 L i t s d e p a t i e n t a v e c a c c e s s o i r e s 0 4 . 3 - 0 4 . 4 0 8 0 9 S o i n s 0 4 . 4 0 8 1 0 P h a r m a c i e / L a b o r a t o i r e 0 4 . 4 0 8 1 1 M a t é r i e l d ' u s a g e 0 4 . 4 0 9 M a t é r i e l d e s o u t i e n 0 4 . 5 0 9 0 1 M a t é r i e l d e c u i s i n e 0 4 . 5 0 9 0 2 V a i s s e l l e e t c o u v e r t s d e s t i n é s a u x p a t i e n t s 0 4 . 5 1 1 M a t é r i e l d ' e x p l o i t a t i o n 0 4 . 5 1 1 0 2 M a t é r i e l d e t o i l e t t e s d e s e c o u r s 0 4 . 5 1 1 0 3 U s t e n s i l e s d e n e t t o y a g e 0 4 . 5 1 1 0 4 L i t s 0 4 . 5 1 1 0 5 C o m p a r t i m e n t s m o b i l e s d ' a b r i 0 4 . 5 1 1 0 6 M a t é r i e l p o u r l e s t o i l e t t e s 0 4 . 5 2 7 6 5L i s t e d u m a t é r i e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 4 L e t t r e V d a n s l e s c o l o n n e s d ' a t t r i b u t i o n L a l e t t r e V f i g u r a n t d a n s l e s c o l o n n e s m e n t i o n n a n t l e s q u a n t i t é s d e m a t é r i e l s i g n i f i e q u e l ' a t t r i b u t i o n d o i t ê t r e d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s s p é c i - f i q u e s à c h a q u e c a s . R u b r i q u e 0 2 , m a t é r i e l d e s t i n é a u x directions e t a u x f o r m a t i o n s L e s q u a n t i t é s i n d i q u é e s s e r a p p o r t e n t à u n e d i r e c t i o n o u à u n e f o r m a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r e c e n s e m e n t s d e s d o n n é e s d e b a s e . L e t o t a l d u m a t é r i e l d e s t i n é à u n e o r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n c i v i l e c o r r e s p o n d à l ' e n s e m b l e d u m a t é r i e l a t t r i b u é à s e s d i r e c t i o n s et à s e s f o r m a t i o n s . R u b r i q u e 0 4 , m a t é r i e l destiné à l ' é q u i p e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n L e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x c o n s t r u c t i o n s d u s e r v i c e s a n i t a i r e é q u i v a l e n t a u x n o r m e s d é f i n i e s d a n s l e s I T O 1 9 7 7 . S i ces n o r m e s n e s o n t p a s a p p l i q u é e s , l ' a t t r i b u t i o n d u m a t é r i e l s e r a a d a p t é e a u x b e s o i n s e f f e c t i f s . N 3 7 1 7 4 2 7 6 6 E x p l i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s t a b l e a u x Colonne « a c q u i s i t i o n » L e s l e t t r e s s e r a p p o r t e n t a u m o d e d ' a c q u i s i t i o n e t à la p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s ( a r t . 4 8 , 2 e a l . , 5 4 , 2 e a l . , 5 5 , l e r a l . , l e t . c , L P C i , a i n s i q u e a r t . 5 , t e r a l . , l e t . a e t b , L C P C i ) . M o d e A c q u i s i t i o n e t r e m i s e P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n A p a r l a C o n f é d é r a t i o n B p a r l a C o n f é d é r a t i o n C p a r l a C o n f é d é r a t i o n D p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e la c o n s t r u c t i o n d e p r o t e c t i o n , c o m p t e t e n u d e s c r é d i t s g a r a n t i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r le c a n t o n e t la c o m m u n e a v e c d r o i t à d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t l e s h o m e s p o u r p e r s o n n e s â g é e s p a r l e s p r o p r i é t a i r e s a v e c d r o i t à des s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s4 V V 2 ) V 5 ) 2 4 2 4 A 2 4 V 2 )2 4 6A • M e s t i n o n ( P y r i d o s t i g m i n ) 5 ) A V M o d e d ' a c q u i s i t i o n A c q u i s i t i o n e t r e m i s e 0 1 M a t é r i e l d e s t i n é a u x p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o - t e c t i o n c i v i l e e t à l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n c i v i l e P e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a P C i Ô . � q û 2 . � c a û â , Ÿ D aE S 6 a O r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n r a v i e ( O P C ) V ê t e m e n t d e t r a v a i l c o m p l e t P e t i t p a n s e m e n t i n d i v i d u e l ( P P I ) V I ) 0 1 0 2 E q u i p e m e n t p e r s o n n e l c o m p l é m e n t a i r e • E q u i p e m e n t d ' i n t e r v e n t i o n c o m p l e t S i g n e d i s t i n c t i f d e n v é h i c u l e s S i g n e d i s t i n c t i f d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n M o q u e d e p r o t e c t i o n A B C 6 5 o u 8 3 . m u n i d ' u n f i l t r e M a s q u e d e p r o t e c t i o n A B C 6 7 , m u n i d ' u n f i l t r e P è l e r i n e e t p a i r e d e g a n t s d e p r o t e c t i o n A B C • T e n u e d e p r o t e c t i o n C ( f P C - 2 0 0 0 ) P o u d r e d e d é s i n t o x i c a t i o n . e n B a c o n s a u p o u d r e u r M a t é r i e l d e r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e I ) 1 0 0 % d e l ' e n s e m b l e d e s b e s o i n s p a r r a p p o r t a u p o i n t 0 1 0 1 2 ) 5 0 % d e l ' e n s e m b l e d u s t o c k d e s t i n é a u x p e r - s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r e t a u x a b r i s , c o n f o r m é - n i e n t a u p o i n t 0 5 0 3 ) 1 0 0 % d e 1 e n : m b l e d u s t o c k d e s t i n é a u x p e r - s o n n e s e s à s e r v i r e t a u x a b r i s , c o n f o r - m é m e n t a u p o n t 0 5 0 1 4 ) 1 b l o c p o u r I O h a b i t a n t s 5 ) A t t r i b u t i o n s e l o n u n t a b l e a u s p é c i a l • M a t é r i e l n o u v e l l e m e n t i n s c r i t d a n s l a l i s t e 1 . . l e t t o n V , f i g u r a n t d a n s l m c o l o n n e s m e n t i o n n a n t l e s q u a n t i t é s d e m a t é r i e l s i g n i f i e q u e l ' a t t r i b u t i o n d o i t ê t r e d é - t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s c o n t r i t i o n s s p é c i f i q u e s à c h a q u e w . I 0 1 . 1 2 7 6 7 A A A A A A A A A A p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a p r o p r i é t a i r e s d e l a c o n n e p r o , c o m p t e t e n u d e s c r é d i t s g a r a n t i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n A B C D P o s e m c h a r g e d e s i r a s p a r l a C o n f é d é r a t i o n c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t à d e s s u b v e n t i o n s f é d e r a l n p a r l a é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t h o m e s p o u r p e t s . à g é e s c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s V V P a p i e r d e d é t e c t i o n d e s a g e n t s t o x i q u e s , b l o c d e 1 2 f e u i l l e s , A 7 C o m b o P e n s a u t o - i n j e c t e u r0 2 C o n d u i t e d e l ' O P C Protection d e l a p o p u l a t i o n S u u v e u g e S s a n i t a i r e a r 8 E 8 . â � A M É s s e c t i o n d e s a u v e t a g eU â � � � n g � 8 x � 8 � E r ; o , a � M a t é r i e l d e s t i n é a u x d i r e c t i o n s e t a u x f o r m a t i o n s 0 4 M a t é r i e l d e t r a n s m i s s i o n 0 4 0 1 S t a t i o n s r a d i o A p p a r e i l r a d i o p o r t a t i f , m u n i d ' u n e a n t e n n e I ) V V 2 V 2V VVVVA 0 4 0 3 M a t é r i e l d e c o n s t r u c t i o n d e l i g n e s I f A s s o r t i m e n t d e m a t é r i e l d e c o n s t r u c t i o n d e l i g n e s i f E t u i d e r é p a r a t i o n p o u r c i b l e d e c a m p a g n e A 3 2 3 3 3 1 4 ) A 3 0 4 0 8 A n t e n n e s C i b l e p l a t p o u r l ' a n t e n n e d e f o r t u n e O U C A V V V V 0 5 M a t é r i e l d e p r o t e c t i o n A C 0 5 0 2 I n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t d e d é t e c t i o n A p p a r e i l d e d é t e c t i o n A D o s i m è t r e C h a r g e u r p o u r d o s i m è t r e A p p a r e i l p o u r l a d é t e c t i o n d e s t o x i q u e s d e c o m b a t P a p i e r d e d é t e c t i o n d e s a g e n t s t o x i q u e s , b l o c d e 2 5 f e u i l l e s , A 6 0 5 0 3 M a t é r i e l d e b a r r a g e A s s o r t i m e n t d e m a t é r i e l d e b a r r a g e A C A 3 4 4 7 2 2 6 A 4 3 2 6 2 4 A 1 5 . A 3 3 3 5 5 A 2 2 2 2 A 0 6 M a t é r i e l d e s a u v e t a g e 0 6 0 1 E n g i n s e t o u t i l l a g e C o m p r e s s e u r A s s o r t i m e n t d e m a r t e a u x d e d é m o l i t i o n e t d e m a n e a u x p e r f o r a t e u r s P a p p e c e n t r i f u g e à i m m e r s i o n C h a l u m e a u d é c o u p e u r T r o n ç o n n e u s e i c h a i s e 9 0 , a v e c m o t e u r à b e n z i n e S e a u - p o m p e 6 ) A A A A A A 2 6 ) L ' O F P C n e p e u t p l u s s e p r o c u r e r l e s s e a u x - p o m p e s n i m o d i f i e r l e u r a t t r i b u t i o n . I ) T o u s l e s a p p a r e i l s r a d i o S E - 1 2 5 o n t é t é r e m i s . 3 U n i q u e m e n t s i d u p e r s o n n e l d e c o n s t r u c t i o n d e L ' O F P C n e p e u t p l u s s e l e s p r o c u r e r n i m o d i f i e r l i g n e s e s t i n c o r p o r é l e u r a t t r i b u t i o n ; c e s a p p a r e i l s s e r o n t r é p a r t i s e n 4 M a t é r i e l à d i s p o s i t i o n d e l u d i r O P C f o n c t i o n d e s p l a n i f i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x i n t e r v e n - 5 U n i q u e m e n t s r l e p o s o n n ' e s t p a s c o m b i n é L i o n s . a v e c u n P C 2 ) P o u r u n e c o m m u n e i n t é g r é e e n t a n t q u ' l o t M o d e d ' a c q u i s i t i o n A C D 2 7 6 8 A c q u i s i t i o n e t r e m i s e P r i s e m c h a r g e d e s f r a i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e l a c o n s t r p m t , c o m p t e t e n u d e s crédita g a r a n t i s c a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u a s u b v e n t i o n f é d é r a l e s p a r l e s é u b l i a s e r m n s h o s p i t a l i e r s e t h o m e s p o u r p e r s . f i g é e s c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t s u a s u b v e n t i o n f é d é r a l e s L a l e t t r e V . f i g u r a n t d a n l e s c o l o r m e s m e n t i o n n a n t l e s q u a n t i t é s d e m u f n e l s i g n i f i e q u e l ' a t t r i b u t i o n doit a i r e d é - t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s conditions s p é c i f i q u e s 1 c h a q u e u s . I 0 2 . 1� P r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n P Ô � � � G � s e c t i o n d e s a u v e t a g e S s a u v a a g e S u n i t a i r e o N u 4 0 2 M a t é r i e l destiné a u x d i r e c t i o n s e t a u x f o r m a t i o n s C o n d u i t e d e l ' O P C E à A � â m � a c 8 ô . � � r G v � 0 6 0 3 M a t é r i e l d e s a u v e t a g e S a c p o r t a t i f B , c o r d e s d e s a u v e t a g e S a c p o r t a t i f D , o u t i l s p o u r t r a v a i l l e r l e b o i s a l e s m é t a u x S a c p o r t a t i f E , o u t i l s p o u r t r a v a i l l e r l a p i e r r e S a c p o r t a t i f F , p i q u e t s d ' a n c r a g e S a c p o r t a t i f I , c o r d e s d e b r é l a g e B o t t e l l e 3 m D r a p p o r t e u r P l a n c h e d e s a u v e t a g e M a t é r i e l d ' a n c r a g e 5 t , a v e c a c c e s s o i r e s p o u r c i b l e B a c à g r a v a t s G i l e t d e s a u v e t a g e d e t r a v a i l 0 6 0 4 E n g i n s d e l e v a g e A s s o r t i m e n t d e c i b l e s e t d e p o u l i e s d e r e n v o i T i r e - c i b l e 3 t , a v e c a c c e s s o i r e s T i r e - c i b l e 1 , 5 t , a v e c a c c e s s o i r e s V é r i n h y d r a u l i q u e 5 V é r i n h y d r a u l i q u e 2 1 A A 2 A A A 2 A A 4 A A A 2 A 4 A A A A A 2 0 6 0 5 E q u i p e m e n t c o m p l é m e n t a i r e I ) • E q u i p e m e n t h y d r a u l i q u e p o u r l e s a u v e t a g e • A s s o m m e n t d e m a t é r i e l d ' a n c r a g e d a n s l e b é t o n • C o u s s i n d e l e v a g e ( u t i l i s a b l e a v e c u n c o m p r e s s e u r ) • E q u i p e m e n t n é c e s s a i r e a u t r a v a i l d a n s l e s g a l e r i e s A A A A 0 7 M a t é r i e l d ' é c l a i r a g e 0 7 0 1 M a t é r i e l d ' é c l a i r a g e I n d é p e n d a n t d u r é s e a u L a l e t t r e V , f i g u r a n t d a m l e s c o l o n n e m e n t i o n n a n t l e s q u a n t i t é s d e m a t é r i e l s i g n i f i e q u e l ' a t t r i b u t i o n d o i t a r e d é - t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s c h a q u e w . I 0 2 3 2 5 2 A s s o r t i m e n t d ' é c l a i r a g e d e l a p l a c e s i n i s t r é e ) 1 é y u i n e n x n t c o m p l é m e n t a i r e p o u r 3 s c t s a u v a a t t n b u t i o n d ' a p r è s l e s p l a n i f i c a t i o n s c a n t o n a l e s e n m a t i è r e d e a u v e t a g e 2 1 1 l a m p e p o r t a t i v e e s t a t t r i b u é e p o u r l e c o m p r e s S a u r A • M f e r l a i n o u v l i e m e n t i n s c r i t d a n s l a l i s t e M o d e d ' a c q u i s i t i o n A c q u i s i t i o n e t r e m u e P r i a e n c h a r g e d a t r a i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a p r o p r i é t a i r e s d e l a c o l l e r p r o f , c o m p t e t e n u d o c r é d i t s g a r a n t i s v a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n f é d é r a l e s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t h o m o p o u r p e r s . l g é n c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s A B D AC a i s s e p o u r 2 l a m p e s p o n a t i v e s 22 2AL a m p e p o r t a t i v e f o n c t i o n n a n t a v e c a c c u m u l a t e u r 2 7 6 9A A A A A A A A 4A A 0 7 0 4 P q u i p e m e n l d ' é c l a i r a g e e t é q u i p e m e n t é l e c t r i q u e • A s s o r t i m e n t d e p r o j e c t e u r s • G r o u p e é l e c t r o g è n e d e s e c o u r s • A s s o r t i m e n t d ' o u t i l l a g e é l e c t r i q u e , a v e c c â b l e S a c o c h e s a n i t a i r e H a v r e s a c s a n i t a i r e • A s s o r t i m e n t d e p a n s e m e n t s p o u r s a s a u v A s s o n i n r e n t d e j a l o n s I A s s o n i n r e n t d e j a l o n s 2 E q u i p e m e n t p o u r a i d e d e l a c i r c u l a t i o n 4 1 0 0 3 R e m o r q u e s d e I n n s p o r t R e m o r q u e à m a t é r i e l , a v e c b â c h e d e p r o t e c t i o n c o n t r e l a p l u i e I l U n i q u e m e n t p o u r l e s O P C d i s p o s a n t d e c o n s l r u o • M a t é r i e l n o u v e l l e m e n t i n s c r i t d a n s l a l i g i e l i o n s d u s e r v i c e s a n i t a i r e 2 ) D e p l u s . I r e m o r q u e à m a t é r i e l e t I s u p e r s t r u c t u r e p o u r m a t é r i e l à l ' i n t e n t i o n d e s s c t s a u v d o t é e s d ' u n é q u i p e m e n t c o m p l é m e n t a i r e ( v o i r p o i n t 0 6 0 5 ) 3 2 M o d e d ' a c q u i s i t i o n A C D p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l e s p r o p n c a a m d e l a c o n n e p o t , c o m p t e t e n u d e s c r é d i t s g a r a n t i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t h o m e s p o u r p e r s . â g é e s c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t r n n s f é d é r a l e s L a lettre V , f i g u r a n t d a n s I m c o l o n n e s m e n t i o n n a n t l e s q u a n t i t é s d e m a t i n e l s i g n i f i e q u e l ' a n n b u t i o n doit é t e e d é - t e r m i n é e ( o r i e n t a l d e s conditions s p é c i f i q u e â c h a q u e c a s . I 0 2 . 3 A c q u i s i t i o n e n r e m i s e P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s 2 7 7 0 S s a n i t a i r eProtection d e l a p o p u l a t i o n e C O . � � S S a u v e t a g e â • C � s e c t i o n d e s a u v e t a g e 0 2 M a t é r i e l d e s t i n é a u x d i r e c t i o n s e t a u x f o r m a t i o n s 2 2 C o n d u i t e d e l ' O P C ô 0 X � 8 � � a a . g a b q �0 3 M a t é r i e l d ' a l a r m e c0. a . ÿ W � u � 1 S M a t é r i e l d ' a l a r m e f i x e 1 5 0 1 S i r è n e s f i x e s S i r è n e d ' a l a r m e M S L - 3 / 8 1 . 4 k W S i r è n e d ' a l a r m e M S L - 6 / 8 2 . 1 1 k W M a t é r i e l d e m o n t a g e p o u r i n s t a l l a t i o n s d e s i r è n e s M S L - 3 e t M S L - 6 S i r è n e d ' a l a r m e d ' a u t r e s t y p e s 1 6 M a t é r i e l d ' a l a r m e m o b i l e 1 6 0 1 S i r è n e s m o b i l e s S i r è n e d ' a l a r m e m o b i l e M S L - I / 8 3 S i r è n e d ' a l a r m e m o b i l e d ' a u t r e s t y p e s I ) B V B V B V D V B V D V 1 ) L'attribution s e f o n d e s u r l e s p l a n i f i c a t i o n s e f f e c - t u é e s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r d a n s c e d o m a i n e ( p r e s c r i p t i o n s d e l ' O F P C ) M o d e d ' a c q u i s i t i o n A e C D A c q u i s i t i o n e t r e m i s e P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e l a c o n s t r p r o f , c o m p t e t e n u d e s c r é d i t s g a r a n t i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p e r l a C o n f é d é r a t i o n c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n . f é d é r a l e . p a r l i a é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t h o m e s p o u r p e r s . é p i e s c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n . f é d é r a l e s L a l e t t r e V , f i g u r a n t d u r a l e s colorais m e n t i o n n a n i l a q u a n t i t é s d e m a t é r i e l s i g n i f i e q u e l ' a t t r i b u t i o n d o i t E i r e d é . t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e 1 c h a q u e a s . I 0 3 . 1 2 7 7 1C o n s t r u c t i o n s n o n c o m b i n é e s e t e m p l a c e m e n t s0 4 I ) 2 ) . 1 ; 2 � v � � . � - � . $ . � �4 ! g . � M a t é r i e l d e s t i n é à l ' é q u i p e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n 0 4 M a t é r i e l d e t r a n s m i s s i o n 0 4 0 4 M a t é r i e l d ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s m i s s i o n A BA s s o r t i m e n t d e m a t é r i e l d ' i n s t a l l a t i o n 3 ) B 1 4 ) 4 )A s s o r t i m e n t d ' o u t i l s 3 ) 0 4 0 5 C e n t r a u x C e n t r a l t é l é p h o n i q u e , 1 7 r a c c o r d e m e n t s C e n t r a l t é l é p h o n i q u e , 3 0 n c c o r d e m e n t s C e n t r a l t é l é p h o n i q u e , 4 5 r a c c o r d e m e n t s C e n t r a l t é l é p h o n i q u e , 6 0 r a c c o r d e m e n t s 0 7 M a t é r i e l d ' é c l a i r a g e 0 7 0 1 M a t é r i e l d ' é c l a i r a g e I n d é p e n d a n t d u r é s e a u L a m p e p o r t a t i v e f o n c t i o n n a n t a v e c a c c u m u l a t e u r 3 3 3 0 7 0 2 M a t é r i e l d ' é c l a i r a g e d é p e n d a n t d u r é s e a u L a m p e d e t r a v a i l L a m p e b a l a d e u s e 2 2 0 V a v e c g r i l l a g e d e p r o t e c t i o n e t c â b l e E c l a i r a g e d e s e c o u r s a v e c a c c u m u l a t e u r 4 4 2 2 2 2 2 4 6 0 7 0 3 A p p a r e i l s de c h a r g e P l a c e d e c h a r g e p o u r I a c c u m u l a t e u r 1 0 1 5 2 4 2 4 2 B B B B 5 ) B B B 3 V gB 2 33 2 2 6 )B 222 2 0 8 M a t é r i e l s a n i t a i r e 0 8 0 2 Réception d e s p a t i e n t a 2 7 7 2 5 9 )2B M a t é r i e l d e t r a n s p o r t d e s t i n é a u p o s o n M a t é r i e l d e t r a n s p o r t d e s t i n é a u P S S M a t é r i e l d e t r a n s p o r t d e s t i n é a u C O P • E q u i p e m e n t n é c e s s a i r e a u t r a n s p o r t d e s c i v i è r e s I ) C o n c e m e é g a l e m e n t l u P C I V d a n s l e s a b r i s 2 ) C o n c e r n e é g a l e m e n t l e s c o m m u n e s i n t é g r é e s e n t a n t q u ' B o t s 3 ) C o m p o s i t i o n d e s a s s o i t e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s 4 ) P o u r l e s a b r i s d e 4 0 0 p l p r o t e t p l u s 5 P o u r l e s c a s s p é c i a u x 6 P o u r l e s a b r i s d o t é s d ' u n g r o u p e é l e c t r o g è n e d e s e c o u r s , p a r c o m p a r t i m e n t d e 4 0 0 p l p e u t 7 P d u r l e s a b r i s d o t é s d ' u n g r o u p e é l e c t r o g é n e d e s e c o u e , p o u r 8 0 0 p l p r o f e t p l u s 8 ) P o u r c h a q u e p l a c e d e t r a v a i l d a n s l e d a m n e d e s s o i n s ; p r i e e n c h a r g e d e s f r a i s e l o n l e m o d e d ' a c q u i s i t i o n C 9 ) M o i n s d e 0 0 l i e s : 4 é q u i p . ; p l u s d e 1 0 0 l i n : 6 • M a t é r i e l n o u v e l l e m e n t i n s c r i t d a n s l a l i s t e M o d e d ' a c q u i s i t i o n ' A B C D A c q u i s i t i o n e t r e m i s e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r I . p r o p r i é t a i r e s d e b o o m t r p l o t , c o m p t e t e n u d e s c r é d i t e e a n n t i a c o r l a C o n f é d é r a t i o n P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a m s u b v m t i c e s f é d é r a l e . p a r t e s é t a b l i a e m e n t a M a p i t a l i e n e t h o m e s p o u r p a s . t g . . c e m a l e d ' a c q u i a i r i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s L a l e t t r e V , f i g u r e n t d a o l e s c o l o n i e s m e n t i o n n a n t l e s q u a n t i t é s d e m a t é r i e l s i g n i f i e q u e l ' a t t r i b u t i o n d o i t e u e d é - t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n . s p é c i f i q u e . a c h a q u e e a u . I 0 0 . 1 B B BC o n s t r u c t i o n s n o n c o m b i n é e s e t e m p l a c e m e n t s 0 4 M a t é r i e l d e s t i n é à l ' é q u i p e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n â � � � � a . 4 : 1 2 g , � � [ a . 5 A û� � 8 2 0 8 0 3 E q u l p e m e n t p o u r t r a i t e m e n t e t o p é r a t i o n T a b l e d ' o p é r a t i o n L a m p e s c i a l y t i q u e T a b o u r e t a v e c p i e d s e n t u b e d ' a c i e r A n n o i n à i n s t r u m e n t s T a b l e à i n s t r u m e n t s , s u r m u l e t t e s S u p p o r t d e c u v e t t e , s u r r o u l e t t e s P o m p e a s p i r a n t e , é l e c t r i q u e S u p p o r t à p e r f u s i o n t é l e s c o p i q u e T a b l e d ' e x a m e n m é d i c a l p o u r l a p r é p a r a t i o n T a b l e d ' o p é r a t i o n d e l a m a i n , s u r r o u l e t t e s L a m p e s c i a l y t i q u e , s u r r o u l e t t e s C o u c h e t t e p o u r c h a m b r e d e p l â t r a g e T a b l e d e p r é s e n t a t i o n d ' i n s t r u m e n t s , s u r r o u l e t t e s P a p p e a s p i r a n t e é l e c t r i q u e , s u r r o u l e t t e s B B B B B B B B D D D D D D 3 4 2 5 6 3 6 3 4 0 8 0 4 A c c e s s o i r e s p o u r t r a i t e m e n t e t o p é r a t i o n 2 l a l e t t r e V , f i g u r a n t d a n s I « c o l o n n e s m e n t i o n n a n t 1 « q u a n t i t é s d e m a t é r i e l s i g n i f i e q u e l ' a t t r i b u t i o n d o i t t i r a d é - t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e i c h a q u e c a s . 0 4 2 M o d e d ' a c q u i s i t i o n A c q u i s i t i o n e t r e m i s e I n s t r u m e n t s c h i r u r g i c a u x d e s t i n é s a u p o s e n I n s t r u m e n t s c h i r u r g i c a u x d e s t i n é s a u P S S M a t é r i e l d e t r a i t e m e n t d e s t i n é a u p o s a u M a t é r i e l d e t r a i t e m e n t d e s t i n é a u P S S M a t é r i e l d e t r a i t e m e n t d e s t i n é a u C O P L i n g e d ' o p é r a t i o n d e s t i n é a u P S S L i n g e d ' o p é r a t i o n d e s t i n é a u C O P M a t é r i e l d ' a t t e l l e d e s t i n é a u p o s a r i M a t é r i e l d ' a t t e l l e d e s t i n é a u P S S e t a u C O P I n s t r u m e n t s c h i r u r g i c a u x d e b a s e I n s t r u m e n t s s p é c i a u x p o u r l a c h i r u r g i e a b d o m i n a l e I n s t r u m e n t s d e p l â t r a g e I n s t r u m e n t s s p é c i a u x p o u r l a c h i r u r g i e e t l a g y n é c o l o g i e M a t é r i e l p o u r e x t e n s i o n s e t f i x a t i o n s S e r i n g u e s à i n j e c t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e l a c o n a t r p l o t , c o m p t e t e n u d « c r é d i t a g a r a n t i s c o r l a C o n f é d é r a t i o n A C D B B B B B B B B B D D D D D D P r i s e e n c h a r g e d e n f r i t s p a r l a C o n f é d é r a t i o n c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r . e t h o m e s p o u r p e r s . f i g é e s c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n - f é d é r a l « 2 7 7 32 4 4 33 2 2 2 4 4 1 6 3 0 5 4 2 2 4 5 6 4 1 2 28 8 24 4 0 4 M a t é r i e l d e s t i n é à l ' é q u i p e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n C o n s t r u c t i o n s n o n c o m b i n é e s e t e m p l a c e m e n t s � � ô Ê a 0 8 0 5 S t é r i l i s a t i o n S t é r i l i s a t e u r à v a p e u r P o m p e à v i d e à m o t e u r S t é r i l i s a t e u r à v a p e u r p o u r i n s t r u m e n t s R é c i p i e n t à e a u d i s t i l l é e S t é r i l i s a t e u r r a p i d e p o u r i n s t r u m e n t s E d t a n g e u r d ' i o n s 0 8 0 6 k a d i o g r a p h i e Appareil d e r a d i o g r a p h i e , s u r r o u l e t t e s A c c e s s o i r e s d e r a d i o g r a p h i e Appareil d e d é v e l o p p e m e n t 0 8 0 7 N a r c o s e e t r e s p i r a t i o n M a t é r i e l d ' a n e s t h é s i e E q u i p e m e n t d e r é a n i m a t i o n E q u i p e m e n t d e r e s p i r a t i o n a r t i f i c i e l l e P o s t e m u r a l d e p r i s e d ' o x y g è n e O x y g é n a t e u r s i m p l e O x y g é n a t e u r d o u b l e B o u t e i l l e à p r e s s i o n p o u r g a z , 5 0 1 , a v e c o x y g è n e C h a r i o t p o u r b o u t e i l l e à p r e s s i o n p o u r g a z , 5 0 1 E q u i p e m e n t d e t r a i t e m e n t à l ' o x y g è n e p o s o n E q u i p e m e m d e t r a i t e m e n t à l ' o x y g è n e P S S / C O P A p p a r e i l d ' a n e s t h é s i e B o u t e i l l e à p r e s s i o n p o u r g a z h i l a r a n t B o u t e i l l e à p r e s s i o n p o u r g a z , 5 0 1 , a v e c a i r c o m p r i m é 0 8 0 8 L i t s d e p a t i e n t a v e c a c c e s s o i r e s C h â s s i s d ' a s s e m b l a g e , a v e c 2 l i t s C h â s s i s d ' a s s e m b l a g e , a v e c 4 l i t s C h â s s i s d ' a s s e m b l a g e , a v e c 2 l i t s ( r é a n i m a t i o n ) C h â s s i s d ' a s s e m b l a g e , a v e c 4 l i t s ( r é a n i m a t i o n ) I ) P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s selon l e m o d e d ' a c q u i - s i t i o n C � . � g 8 � AE 2 v o v o L a l e t t r e V . f i g u r a n t d a n l a c o l o n n e s m e n t i o n n a n t l e s q u a n t i t é s d e m a t é r i e l s i g n i f i e q u e l ' a t t r i b u t i o n d o i t t a r e d é - t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s à c h a q u e a s . 0 4 3 A2 C O t a � o � › B B B B D D D D D B B B B B B B B B B D D D B B B B � . s R 8 M o d e d ' a c q u i s i t i o n A B C D A o q u i e i t i o n e t r e m i s e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l m p r o p r i é t a i r e s d e l a c o n s t r p o t , c o m p t e t e n u d e s c r é d i t s g a r a n t i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n f é d é r a l e s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t h o m e s p o u r p e r s . ! g é e s c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s 2 7 7 4 g 4 9û â $A 1 2 )B 4B M o d e d ' a c q u i s i t i o n A c q u i s i t i o n e t r e m i s e C o n s t r u c t i o n s n o n c o m b i n é e s e t e m p l a c e m e n t s 0 4 E l é v a t e u e d e l i t s ( I p i è c e p o u r 2 4 l i t s ) 4v o 1 6BC h a r i o t d e t r a n s p o r t d e l i t s ( I p i è c e p o u r 8 l i t s ) 4V I ) 1 6BE s c a b e a u a v e c m a r c h e s ( I p i è c e p o u r 8 l i t s ) 5V IB M a t é r i e l destiné à l ' é q u i p e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n �$ . Ô � g . g � �- t d �B $ 8a C : f . � B2 n &2 0 8 0 9 S o i n s M a t é r i e l d e s o i n s I d e s t i n é a u p o s a n M a t é r i e l d e s o i n s 1 1 d e s t i n é a u p o s a i t M a t é r i e l d e s o i n s I d e s t i n é a u P S S M a t é r i e l d e s o i n s I I d e s t i n é a u P S S M a t é r i e l d e s o i n s I d e s t i n é a u C O P M a t é r i e l d e s o i n s I I d e s t i n é a u C O P L i n g e t e x t i l e d e s t i n é a u p o s a i t L i n g e t e x t i l e d e s t i n é a u P S S e t a u C O P L i n g e à u s a g e u n i q u e d e s t i n é a u p o s a n L i n g e à u s a g e u n i q u e d e s t i n é a u P S S e t a u C O P 0 8 1 0 P h a r m a c i e / L a b o r a t o i r e M a t é r i e l d e l a b o r a t o i r e A r m o i r e m é t a l l i q u e , t y p e 1 . p o u r m é d i c a m e n t s A r a t o i r e m é t a l l i q u e - t y p e 2 . p o u r m é d i c a m e n t s C o f f r e s p o u r s t u p é f i a n t s M a t é r i e l d e l a b o r a t o i r e e t a c c e s s o i r e s d e p h a r m a c i e 1 2 ) 0 8 1 1 M a t é r i e l d ' u s a g e M a t é r i e l d e p a n s e m e n t d e s t i n é a u p o s a n M a t é r i e l d e p a n s e m e n t d e s t i n é a u P S S e l a u C O R B a n d e s p l à t r é e s d e s t i n é e s a u p o s a i t S u t u r e s c h i r u r g i c a l e s U n i t é s p o u r p r é l è v e m e n t d e s a n g ( 2 4 p i è c e s d a n s b o i t e ) e t u s t e n s i l e s d e t r a n s f u s i o n 2 7 7 5 B i 2 )B a n d e s O i n t e s d e s t i n é e s a u P S S e t a u C O P B 1 2 )M é d i c a m e n t s 3 4 3 4 I I B B B B B B B B B B B B B B D B B B I ) P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s s e l o n l e m o d e d ' a c q u i - s i t i o n C 2 ) U n i q u e m e n t p o u r l e s C O P n o n i n t é g r é s d a n s u n h ô p i t a l p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l e s p r o p n é u i r e s d e l a c o n a t r p o s t , c o m p t e t e n u d e s c r é d i t s g a r a n t i s t e r l a C o n f é d é r a t i o n A B C D L a l e t t r e V . f i g u r a n t d a n s l e s c o l o n n e s m e n t i o n n a n t l e q u a n t i t é s d e m a t é r i e l s i g n i f i e q u e l ' a t t r i b u t i o n d o i t ê t r e d é - t e m i i n é e e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s f i c h a q u e c a s . 0 4 . 4 P r i s e e n c h a r g e d e s f i a i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s F é d é r a l e s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t h o m e s p o u r p e r s . A g i e s c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s f é d é r a l e sC o n s t m c n o n s n o n c o m b i n é e s e t e m p l a c e m e n t s 0 4 M a t é r i e l d e s t i n é à l ' é q u i p e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n C a : a › g u C � � â a m a � � J 8 � . _ $ A ( 1 9 M a t é r i e l d e s o u t i e n 0 9 0 1 M a t é r i e l d e c u i s i n e M a t é r i e l d e c u i s i n e 1 ( d e s t i n é a u P S S e t a u C O P ) M a t é r i e l d e c u i s i n e 2 ( d e s t i n é a u P S S ) M a t é r i e l d e c u i s i n e 3 ( d e s t i n é a u C O P ) M a t é r i e l d e c u i s i n e 4 ( d e s t i n é à l ' O P C ) M a t é r i e l d e c u i s i n e 5 ( d e s t i n é à l ' O P C ) M a t é r i e l d e c u i s i n e 6 ( d e s t i n é à l ' O P C ) 0 9 0 2 V a i s s e l l e e t c o u v e r t s d e s t i n é s a u x p a t i e n t s V a i s s e l l e e t c o u v e r t s I ( d e s t i n é s a u p o s a n ) V a i s s e l l e e t c o u v e r t s 2 ( d e s t i n é s a u P S S ) V a i s s e l l e e t c o u v e r t s 3 ( d e s t i n é s a u C O P ) B B B B B B B B B 1 1 M a t é r i e l d ' e x p l o i t a t i o n 1 ) 1 1 0 2 M a t é r i e l d e t o i l e t t e s d e s e c o u r s E q u i p e m e n t d e t o i l e t t e s d e s e c o u r s p o u r W C E q u i p e m e n t d e t o i l e t t e s d e s e c o u r s p o u r T S 2 3 3 V V V V V V 2 7 D V V V V 1 1 0 3 U s t e n s i l e s d e n e t t o y a g e C o n t e n e u r p o u r d é c h e t s . s u r r o u l e t t e s D 2 2 1 1 0 4 L i t s L i t s D V V V V V V V 2 ) V V V V V 1 1 0 5 C o m p a r t i m e n t s m o b i l e s d ' a b r i M a t é r i e l d e c o m p a r t i m e n t a g e d ' a b r i V VM a t é r i e l d e c o m p a r t i m e n t a g e d e t o i l e t t e s V 1 1 0 6 M a t é r i e l p o u r l e s t o i l e t t e s U r i n o i r s a v e c a c c e s s o i r e s L a v a b o s a v e c a c c e s s o i r e s I ) E q u i p e m e n t c o n f o r m e a u x i n s t r u c t i o n s t e c h n i - q u e s : p r i s e e n c h a r g e d e n f r a i s . p o u r l e s a b r i s p u p l i c s u n i q u e m e n t , s e l o n l e m o d e d ' a c q u i s i t i o n D 2 ) S a u f s i é q u i p é e n l i t s S s a n D D D D V V M o d e d ' a c q u i s i t i o n A C A c q u i s i t i o n e t remise ' P e s e e n c h a r g e d e s f r a i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e l a c o n s t r p r o t , c o m p t e t e n u d e s c r é d i t s g a r a n t i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t h o m e p o u r p r e . d g é c s c e m o d e d ' a c q u i s i t i o n d o n n e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s f é d é r a l e L a l e t t r e V . f i g u r a n t d a m l e s c o l o n n e s m e n t i o n n a n t l e s q u a n t i t é s d e i n s t i n c t s i g n i f i e q u e l ' a t t r i b u t i o n doit k m d é - t e r m i n é e f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s à c h a q u e c a s . I 0 4 . 5 2 7 7 6 N 3 7 1 7 4L o i f é d é r a l e s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e ( L T M ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 m a i 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 1 2 j u i n 1 9 5 9 2 ) s u r la t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e A d j o n c t i o n d e l ' a b r é v i a t i o n L T E M A r t . 2 , 1 " a l . , l e t . c 1 S o n t a s s u j e t t i s à la t a x e l e s h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s qui s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r e t q u i , a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e ( a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t ) : c . N ' e f f e c t u e n t p a s l e s e r v i c e m i l i t a i r e qui l e u r i n c o m b e e n t a n t q u ' h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e . A r t . 4 , 1 ' a l . , l e t . a , a b " , a ` e ç c e t d e t a l . 2 b i s 1 E s t e x o n é r é d e l a t a x e c e l u i q u i , a u c o u r s d e l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t : a . D i s p o s e , e n r a i s o n d ' u n h a n d i c a p p h y s i q u e o u m e n t a l m a j e u r , d ' u n r e v e n u s o u m i s à l a t a x e q u i , a p r è s d é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e p r e s t a t i o n s d ' a s s u - r a n c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e c , e t d e f r a i s d ' e n t r e t i e n o c c a s i o n n é s p a r l e h a n d i c a p , n ' e x c è d e p a s d e p l u s d e 1 0 0 p o u r c e n t son m i n i m u m v i t a l a u s e n s d u d r o i t des p o u r s u i t e s ; a b ` s . E s t c o n s i d é r é c o m m e i n a p t e a u s e r v i c e e n r a i s o n d ' u n h a n d i c a p m a j e u r e t p e r ç o i t u n e r e n t e o u u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é f é d é r a l e o u d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; 1 1 F F 1 9 9 3 I I 7 0 8 2 ) R S 6 6 1 1 9 9 4 - 4 1 1 2 7 7 7T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 4 a t e r . E s t c o n s i d é r é c o m m e i n a p t e a u s e r v i c e e n r a i s o n d ' u n h a n d i c a p m a j e u r e t q u i n ' e s t p a s a u b é n é f i c e d ' u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t , m a i s r e m p l i t c e p e n d a n t u n e d e s d e u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e t e l l e a l l o c a t i o n ; c . N ' a p u a c c o m p l i r s o n s e r v i c e m i l i t a i r e p o u r c a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x s é a n c e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , a p p a r t i e n t a u p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r d e l ' a r m é e , a u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s , à l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e o u e s t e x e m p t é d u s e r v i c e p e r s o n n e l c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e ; d . Atteint l a l i m i t e d ' â g e à l a q u e l l e l e s s o u s - o f f i c i e r s , l e s a p p o i n t é s e t l e s s o l d a t s s o n t l i b é r é s d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s ; 2 b i s E s t é g a l e m e n t e x o n é r é d e l a t a x e c e l u i q u i s ' e s t a c q u i t t é d e t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e . C e t t e e x o n é r a t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s p e n d a n t l e s a n n é e s d e s e r v i c e a c t i f . A r t . 4 a E x o n é r a t i o n d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r d e l a t a x e m i l i t a i r e E s t e x o n é r é d e l a t a x e m i l i t a i r e l e S u i s s e d e l ' é t r a n g e r q u i , p e n d a n t a u m o i n s s i x m o i s a u c o u r s d e l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t , e s t d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r s i : a . A u d é b u t d e l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t , i l e s t d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r s a n s i n t e r r u p t i o n d e p u i s p l u s d e t r o i s a n s ; b . A u c o u r s d e l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t , i l d o i t a c c o m p l i r d u s e r v i c e m i l i t a i r e e f f e c t i f d a n s l ' a r m é e d e l ' E t a t é t r a n g e r o ù i l e s t d o m i c i l i é o u p a y e r u n e t a x e c o r r e s p o n d a n t à l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e ; c . A u c o u r s d e l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t , e n q u a l i t é d e r e s s o r t i s s a n t d e l ' E t a t é t r a n g e r o ù i l e s t d o m i c i l i é , i l e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r m é e d e c e t E t a t , a p r è s a v o i r a c c o m p l i l e s s e r v i c e s r é g l e m e n t a i r e s d a n s c e t t e a r m é e . 2 S i l ' h o m m e a s t r e i n t a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s a v a i t é t é d o m i c i l i é a n t é r i e u r e m e n t à l ' é t r a n g e r , l e s a n n é e s q u ' i l y a v a i t p a s s é e s s o n t i m p u t é e s s u r l e s t r o i s a n s . 3 N e b é n é f i c i e p a s d e l ' e x o n é r a t i o n l e S u i s s e a s t r e i n t a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s q u i e s t d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , m a i s q u i d o i t s ' a n n o n c e r m i l i t a i r e m e n t e n S u i s s e e t y a c c o m p l i r s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . A r t . 7 , t i t r e m é d i a n , 1 e , 2 e e t 3 e a l . , l e t . a e t b S e r v i c e m i l i t a i r e 1 L e s e r v i c e m i l i t a i r e c o m p r e n d l e s s e r v i c e s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e r é d u i r e l a t a x e e n f o n c t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e a c c o m p l i , o n p r e n d e n o u t r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s j o u r s d e t r a i t e m e n t à l ' h ô p i t a l e t d a n s u n s a n a t o r i u m q u i d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . 3 N e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e s e r v i c e m i l i t a i r e a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i : a . L a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o u r s t e c h n i q u e s p r é m i l i t a i r e s , a u r e c r u t e m e n t , à l ' i n s p e c t i o n d ' a r m e s e t d ' é q u i p e m e n t d a n s l e s c o m m u n e s , à l ' i n s p e c t i o n c o m p l é m e n t a i r e , a u t i r o b l i g a t o i r e h o r s s e r v i c e , à u n c o u r s d e t i r d e r e t a r d a t a i r e s o u à u n c o u r s p o u r t i r e u r s « r e s t é s » ; b . L a p a r t i c i p a t i o n à d e s e x e r c i c e s o u à d e s c o u r s d ' a s s o c i a t i o n s m i l i t a i r e s e t d e « J e u n e s s e + S p o r t » ; 2 7 7 8T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 4 A r t . 8 S e r v i c e m i l i t a i r e n o n e f f e c t u é 1 L e s e r v i c e m i l i t a i r e e s t r é p u t é n o n e f f e c t u é a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i l o r s q u e l ' h o m m e a s t r e i n t a u s e r v i c e n ' a c c o m p l i t p a s p l u s d e l a m o i t i é d u s e r v i c e m i l i t a i r e q u e d o i v e n t a c c o m p l i r l e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e d e l a m ê m e i n c o r p o r a t i o n , d u m ê m e g r a d e , d e l a m ê m e f o n c t i o n e t d u m ê m e â g e . 2 L ' h o m m e a s t r e i n t a u s e r v i c e n e d o i t p a s s ' a c q u i t t e r d e l a t a x e p o u r u n s e r v i c e q u ' i l n ' a p u a c c o m p l i r p o u r d e s r a i s o n s m i l i t a i r e s , à l a s u i t e d e m e s u r e s d e p o l i c e c o n t r e l e s é p i d é m i e s o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s n e t e n a n t p a s à s a p e r s o n n e . 3 L ' h o m m e a s t r e i n t a u s e r v i c e q u i n'a p a s e f f e c t u é d e s e r v i c e d e r e m p l a c e m e n t n e d o i t p a s s ' a c q u i t t e r d e l a t a x e s ' i l l ' a d é j à p a y é e p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a u r a i t d û a c c o m p l i r r é g u l i è r e m e n t l e s e r v i c e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 0 C h a p i t r e d e u x i è m e : R e v e n u s o u m i s à l a t a x e A r t . 1 0 A b r o g é A r t . 1 1 O b j e t d e l a t a x e L a t a x e e s t p e r ç u e , s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , s u r l e r e v e n u n e t t o t a l q u e l ' a s s u j e t t i r é a l i s e e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 2 D é d u c t i o n s 1 S o n t d é d u i t s d u r e v e n u n e t : a . 5 0 0 0 f r a n c s p o u r l ' a s s u j e t t i m a r i é v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a i n s i q u e p o u r l ' a s s u j e t t i v e u f , s é p a r é , d i v o r c é e t c é l i b a t a i r e q u i v i t e n m é n a g e c o m m u n a v e c d e s e n f a n t s o u d e s p e r s o n n e s n é c e s s i t e u s e s d o n t i l a s s u m e p o u r l ' e s s e n t i e l l ' e n t r e t i e n ; b . L e s d é d u c t i o n s s o c i a l e s p o u r c h a q u e a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r p o u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ; c . L e s p r e s t a t i o n s i m p o s a b l e s q u e l ' a s s u j e t t i r e ç o i t d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , m a l a d i e o u i n v a l i d i t é d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é ; d . L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d o n t i l e s t p r o u v é q u ' i l s s o n t o c c a s i o n n é s p a r l ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u j e t t i , d a n s l a m e s u r e o ù , p o u r c e s f r a i s , i l n e r e ç o i t d e p r e s t a t i o n s d ' a u c u n e a s s u r a n c e d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é . z S o n t d é t e r m i n a n t e s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a s s u j e t t i a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e t a x a t i o n a u t i t r e d e l ' i m p ô t q u i a s e r v i d e b a s e a u c a l c u l d e l a t a x e . S i l a t a x e e s t f i x é e a u v u d ' u n e d é c l a r a t i o n p a r t i c u l i è r e , l e d r o i t a u x d é d u c t i o n s e s t f o n d é s u r l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e t r o u v a i t l ' a s s u j e t t i à l a f i n d e l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e - m e n t . 2 7 7 9T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 4 A r t 1 3 T a u x 1 L a t a x e s ' é l è v e à 2 f r a n c s p a r 1 0 0 f r a n c s d u r e v e n u s o u m i s à l a t a x e , m a i s à a u m o i n s 1 5 0 f r a n c s . 2 P o u r l e s h a n d i c a p é s s o u m i s à la t a x e q u i n e s o n t p a s e x o n é r é s d e l a t a x e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , l a t a x e e s t r é d u i t e d e m o i t i é . A r t . 1 4 A b r o g é A r t . 1 9 , 2 e a l . 2 L a r é d u c t i o n e s t d ' u n d i x i è m e p o u r 5 0 à 9 9 j o u r s d e s e r v i c e e t d ' u n d i x i è m e p a r t r a n c h e d e 5 0 j o u r s d e s e r v i c e e n p l u s o u p a r f r a c t i o n d e c e l l e - c i . A r t . 2 0 A b r o g é A r t . 2 1 , 1 " a l . 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p e u t m a j o r e r l a t a x e j u s q u ' a u d o u b l e d e s o n m o n t a n t p o u r l e s a n n é e s o ù l a p l u s g r a n d e p a r t i e d e s t r o u p e s e s t a p p e l é e à f a i r e d u s e r v i c e a c t i f . A r t . 2 2 , 2 e a l . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l a t a x e m i l i t a i r e d i r i g e l a p e r c e p t i o n . A r t . 2 3 , t i t r e m é d i a n , l ' e t 2 e a l . C o m p é t e n c e 1 L e c a n t o n c o m p é t e n t p o u r l a p e r c e p t i o n d e l a t a x e e s t c e l u i d a n s l e q u e l l ' a s s u j e t t i s ' e s t a n n o n c é s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s m i l i t a i r e s . 2 A b r o g é A r t . 2 4 , 2 e a l . 2 L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s , l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , d e s d i s t r i c t s , d e s c e r c l e s e t d e s c o m m u n e s , l e s o f f i c e s A I c a n t o n a u x , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s offices d e la p r o t e c t i o n c i v i l e d e s c o m m u n e s , d e m ê m e q u e l e s a u t r e s o f f i c e s à d é s i g n e r p a r l e C o n s e i l f é d é r a l c o m m u n i q u e n t a u x a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s , l e s r e n s e i g n e n t e t l e u r p e r m e t t e n t d e c o n s u l t e r l e u r s d o s s i e r s . C e s p r e s t a - t i o n s s o n t g r a t u i t e s . 2 7 8 0T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 4 A r t . 2 5 A n n é e d e t a x a t i o n 1 L a t a x e e s t f i x é e c h a q u e a n n é e : a . P o u r l e s a s s u j e t t i s d o m i c i l i é s e n S u i s s e ; b . P o u r l e s h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s q u i s o n t d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r m a i s q u i d o i v e n t s ' a n n o n c e r m i l i t a i r e m e n t e n S u i s s e e t y a c c o m p l i r l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . 2 L ' a n n é e d e t a x a t i o n e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t . 3 L a t a x e d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d é s i r e u x d e p a r t i r p o u r l ' é t r a n g e r e s t f i x é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l e u r c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r . L ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . 4 L a t a x e d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e s t f i x é e l o r s d e l e u r r e t o u r e n S u i s s e . L ' a r t i c l e 3 8 e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 6 , 2 e à 4 e a l . 2 S i , p o u r t o u t e l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t , l ' a s s u j e t t i d o i t a c q u i t t e r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t s u r l e r e v e n u t o t a l , l a t a x e e s t f i x é e d ' a p r è s l e s b a s e s d é t e r m i n a n t e s p o u r c e t i m p ô t . 3 L a t a x e d e s a u t r e s a s s u j e t t i s e s t f i x é e d ' a p r è s l e s b a s e s d é t e r m i n a n t e s p o u r l e s i m p ô t s c a n t o n a u x . 4 S i l a t a x e n e p e u t ê t r e c a l c u l é e d ' a p r è s l e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , e l l e e s t f i x é e a u v u d ' u n e d é c l a r a t i o n p a r t i c u l i è r e . A r t . 2 8 , 2 e a l . 2 L o r s q u e d e s f a i t s a y a n t u n e i n f l u e n c e s u r l ' a s s u j e t t i s s e m e n t o u s u r l e s b a s e s d e c a l c u l d e l a t a x e s o n t i n c e r t a i n s e t q u e l ' o n d o i t s ' a t t e n d r e à c e q u e l e s d o u t e s s o i e n t l e v é s p a r l a s u i t e , u n e d é c i s i o n d e t a x a t i o n p r o v i s o i r e e s t n o t i f i é e , s o u s r é s e r v e d e r e c t i f i c a t i o n d é f i n i t i v e u l t é r i e u r e . L ' a r t i c l e 3 8 e s t a p p l i c a b l e . A r t . 3 3 , t i t r e m é d i a n , 2 e e t 3 e a l . S o m m a t i o n , d e r n i e r a v e r t i s s e m e n t 2 L ' a s s u j e t t i p a i e u n é m o l u m e n t p o u r l e d e r n i e r a v e r t i s s e m e n t . 3 A b r o g é A r t . 3 5 , t i t r e m é d i a n , 1 " a l . G a r a n t i e d u p a i e m e n t d e l a t a x e 1 P o u r l e s h o m m e s d é s i r e u x d e s e r e n d r e à l ' é t r a n g e r , l ' o c t r o i o u l a p r o l o n g a t i o n d ' u n c o n g é m i l i t a i r e p o u r l ' é t r a n g e r e t l ' é t a b l i s s e m e n t o u l a p r o l o n g a t i o n d ' u n p a s s e p o r t s u i s s e p e u v e n t ê t r e s o u m i s à l a c o n d i t i o n q u e l e s t a x e s d u e s s o i e n t p a y é e s o u q u e s o i e n t f o u r n i e s d e s s û r e t é s p o u r l e u r m o n t a n t . 2 7 8 1T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 4 A r t . 3 7 S u r s i s e t r e m i s e S i l e p a i e m e n t d e l a t a x e e t d e s f r a i s d a n s l e d é l a i p r e s c r i t m e t l ' a s s u j e t t i d a n s d e g r a v e s d i f f i c u l t é s , l e d é l a i d e p a i e m e n t p e u t ê t r e p r o l o n g é o u l ' a s s u j e t t i p e u t ê t r e a u t o r i s é à s ' e n a c q u i t t e r p a r a c o m p t e s . 2 L e s t a x e s e t a u t r e s f r a i s p e u v e n t , s u r d e m a n d e é c r i t e d e l ' i n t é r e s s é , ê t r e r e m i s e n t o u t o u e n p a r t i e , a u c a s o ù l e u r r e c o u v r e m e n t p r o v o q u e r a i t d e s d i f f i c u l t é s p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s p o u r l e d é b i t e u r , n o t a m m e n t s ' i l e s t d a n s l a g ê n e o u q u e l e p a i e m e n t r i s q u e d e l ' y m e t t r e . A r t . 3 9 , 2 e e t 4 e a l . 2 L a t a x e m i l i t a i r e p a y é e p a r s u i t e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t t a r d i f d e l ' é c o l e d e r e c r u e s e s t r e m b o u r s é e d è s q u e l ' o b l i g a t i o n r é g l e m e n t a i r e d e s e r v i r a é t é r a t t r a - p é e . 4 L e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s d è s l a f i n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . A r t . 4 2 A b r o g é A r t . 4 4 , l e ' a l . t L ' a c t i o n p é n a l e e t l e j u g e m e n t d e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e l o i i n c o m b e n t a u x a u t o r i t é s d u c a n t o n c h a r g é d e l a t a x a t i o n ; i l s s o n t r é g i s p a r l e s a r t i c l e s 2 4 7 à 2 5 3 e t 2 5 8 à 2 7 8 b i s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e t ) . A r t . 4 7 , 1 " e t 3 e a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . I l f i x e e n p a r t i c u l i e r l e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a t a x a t i o n e t à l a p e r c e p t i o n d e l a t a x e d e s a s s u j e t t i s b é n é f i c i a n t d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l a r é v i s i o n d e s d é c i s i o n s p a s s é e s e n f o r c e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l a d a p t e l a d é d u c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , p o u r l e s a s s u j e t t i s m a r i é s , a u x p r i n c i p e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d e r e n c h é r i s s e m e n t p o u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . I I L a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e f r a p p a n t l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e s t a b r o g é e . 1 ) R S 3 1 2 . 0 2 ) R O 1 9 7 4 7 9 5 2 7 8 2T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 4 I I I t I l n ' e x i s t e a u c u n d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e t a x e s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t é t a i t p r e s c r i t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s t a x e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r p o u r l e s a n n é e s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t c o m p l è t e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i s o n t p e r ç u e s p a r l e c a n t o n d ' o r i g i n e c o m p é t e n t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s . I V 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i e t l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a q u e l l e e l l e s ' a p p l i q u e p o u r l a p r e m i è r e f o i s . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 j u i n 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 j u i n 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r t L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 2 ) . 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 8 4 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 3 1 0 2 ) R S 6 6 1 . 0 ; R O 1 9 9 4 2 7 8 4 2 7 8 3O r d o n n a n c e s u r l a m i s e en v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n de l a l o i f é d é r a l e s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e d u 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a m o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 1 ) d e la l o i f é d é r a l e d u 1 2 j u i n 1 9 5 9 � ) s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 e t e l l e e s t a p p l i c a b l e p o u r la p r e m i è r e f o i s à l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t 1 9 9 5 . A r t . 2 1 L a p o u r s u i t e p é n a l e p o u r n o n - p a i e m e n t d e l a t a x e e s t s u p e n d u e a u l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 L e s j u g e m e n t s p a s s é s e n f o r c e n e s o n t p l u s e x é c u t é s à p a r t i r d e c e t t e d a t e - l à . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 8 8 R S 6 6 1 . 0 1 ) R O 1 9 9 4 2 7 7 7 2 ) R S 6 6 1 2 7 8 4 1 9 9 4 - 7 1 0O r d o n n a n c e s u r l ' a b r o g a t i o n d e droits d e d o u a n e d a n s l ' a n n e x e « T a r i f d ' e x p o r t a t i o n » à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , d e la l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s t a u x d u d r o i t d e s n u m é r o s d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o n 1 à 3 d e l ' a n n e x e « T a r i f d ' e x p o r t a t i o n » à l a l o i s u r l e t a r i f des d o u a n e s 2 ) s o n t a b r o g é s e t r e m p l a c é s p a r la d é s i g n a t i o n « e x e m p t s » . A r t . 2 S o n t a b r o g é s : a . l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 3 ) c o n c e r n a n t l ' e x p o r t a t i o n d e c a i l l e t t e s d e v e a u e n f r a n c h i s e d e d r o i t s ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 4 ) c o n c e r n a n t l ' e x p o r t a t i o n e n f r a n c h i s e d e d r o i t s . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 9 3 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R O 1 9 5 9 2 0 8 6 , 1 9 6 7 1 7 4 8 , 1 9 8 7 2 3 6 8 4 ) R O 1 9 5 9 2 0 8 7 , 1 9 7 5 4 0 2 , 1 9 8 7 2 6 5 0 1 9 9 4 — 6 7 9 2 7 8 5O r d o n n a n c e s u r l ' é c h é a n c e e t l e s intérêts e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l ' é c h é a n c e e t l e s i n t é r ê t s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e ( a r t . 3 , 2 e a l . , 4 , 3 e a l . , e t 5 , 2 e a l . ) L e t a b l e a u 2 ) c i - d e s s o u s i n d i q u e , p o u r l ' a n n é e c i v i l e 1 9 9 5 , l e s p o u r c e n t a g e s a p p l i c a b l e s à l ' i n t é r ê t m o r a t o i r e ( a r t . 3 , 2 e a l . ) , l ' i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e ( a r t . 4 , 3 e a l . ) e t l ' i n t é r ê t s u r l e s m o n t a n t s à r e m b o u r s e r ( a r t . 5 , 2 e a l . ) . E n v i g u e u r p o u r I n t é r ê t m o r a t o i r e e t s u r I n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e s u r m o n t a n t s à r e m b o u r s e r p a i e m e n t s p r é a l a b l e s ( e n p o u r - c e n t ) ( e n p o u r - c e n t ) A n n é e c i v i l e 3 ) 1 9 9 5 5 , 0 3 , 5 P é r i o d e d e t a x a t i o n 3 ) 1 9 9 3 / 9 4 4 ) 6 , 0 4 , 0 1 9 9 1 / 9 2 5 ) 6 , 5 5 , 0 1 9 8 9 / 9 0 6 ) 5 , 0 3 , 5 1 9 8 7 / 8 8 7 ) 5 , 0 3 , 5 1 9 8 5 / 8 6 8 ) 5 , 0 3 , 5 1 ) R S 6 4 2 . 1 2 4 2 ) P o u r m é m o i r e l e t a b l e a u c o n t i e n t é g a l e m e n t l e s t a u x d ' i n t é r ê t f i x é s a n t é r i e u r e m e n t e t a u x q u e l s o n a e n c o r e s o u v e n t r e c o u r s . 3 ) L e s t a u x d ' i n t é r ê t s s o n t d o r é n a v a n t f i x é s p a r a n n é e c i v i l e , l a p r e m i è r e f o i s p o u r l e s i m p ô t s d e l ' a n n é e 1 9 9 5 . J u s q u ' à e t y c o m p r i s l a p é r i o d e d e t a x a t i o n 1 9 9 3 / 9 4 i l s é t a i e n t d é t e r m i n é s p o u r l e s i m p ô t s d e s p é r i o d e s d e t a x a t i o n c o n c e r n é e s . 4 ) O r d o n n a n c e d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 , R O 1 9 9 3 1 2 6 4 . 5 ) O r d o n n a n c e d u 1 2 a v r i l 1 9 9 1 , R O 1 9 9 1 9 8 0 . 6 ) O r d o n n a n c e d u 2 0 m a r s 1 9 8 9 , R O 1 9 8 9 4 3 6 . 7 ) O r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 8 7 , R O 1 9 8 7 5 6 4 . 8 ) O r d o n n a n c e d u 1 e t m a r s 1 9 8 5 , R O 1 9 8 5 3 1 4 . 2 7 8 6 1 9 9 4 — 8 2 5E c h é a n c e e t i n t é r ê t s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 1 7 7 2 7 8 7O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u 1 " s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r le S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 5 , I " a l . , l e t . a 1 L a t a x e d e s e n v o i s d e l a c a t é g o r i e B s ' é l è v e à : a . J u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) e t d e 2 0 m m d ' é p a i s s e u r : E n v o i s e n n o m b r e j u s q u ' à a u - d e l à a u - d e l à a u - d e l à a u - d e l à a u - d e l à 3 0 0 0 d e 3 0 0 0 d e 5 0 0 0 0 d e d e d e e n v o i s j u s q u ' à j u s q u ' à 2 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 1 m i l l i o n 5 0 0 0 0 2 5 0 0 0 0 j u s q u ' à j u s q u ' à d ' e n v o i s e n v o i s e n v o i s 5 0 0 0 0 0 1 m i l l i o n e n v o i s d ' e n v o i s c . c . c . c . c . c . j u s q u ' à 5 0 g 6 0 4 8 4 6 4 3 4 2 4 1 a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 1 0 0 g 6 0 5 3 5 1 4 8 4 7 4 6 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 g 6 0 5 8 5 6 5 3 5 2 5 1 a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 4 0 0 g 1 2 0 7 8 7 6 7 3 7 2 7 1 a u - d e l à d e 4 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 g 1 2 0 9 3 9 1 8 8 8 7 8 6 q R S 7 8 3 . 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 4 2 2 7 8 8 1 9 9 4 — 6 8 3L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 4 A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : T r i I n d e m n i t é p a r e n v o i j u s q u ' à c o n c u r r e n c e a u - d e l à d u f o r m a t B 5 d u f o r m a t B 5 ( 1 7 6 x 2 5 0 m m ) ( 1 7 6 x 2 5 0 m m ) j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) c . c . E n l i a s s e s p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u - t i o n 1 5 2 3 E n l i a s s e s p a r l o c a l i t é s ( N P A à q u a t r e c h i f f r e s ; p o u r l e s v i l l e s : N P A s é l e c t i f s ) 1 2 A r t . 3 4 T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e E n p l u s d e s t a x e s o r d i n a i r e s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r l e s e n v o i s s a n s a d r e s s e , l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s e l o n l e t a u x m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 7 , l e s a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . A r t . 5 0 T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e E n p l u s d e s t a x e s o r d i n a i r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 4 , 4 6 a , 4 6 c , 4 6 d , 4 7 , 4 8 e t 4 9 , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s e l o n l e t a u x m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 7 , 1 e f a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . A r t 7 4 q u i n q u i e s T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e E n p l u s d e s t a x e s o r d i n a i r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 4 , 7 4 a , 7 4 a t e r e t 7 4 a q u a t e r a i n s i q u e d e s s u p p l é m e n t s i n d i q u é s a u x a r t i c l e s 9 0 , 3 e a l i n é a , e t 9 1 , 2 e a l i n é a , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r l e s c o l i s d e p l u s d e 5 k g a f f r a n c h i s e n n u m é r a i r e , l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s e l o n l e t a u x m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 7 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . A r t . 7 4 b , a l . i b i s i b i s E n c e q u i c o n c e r n e l e s e n v o i s d o n t l e s d i m e n s i o n s d é p a s s e n t l e f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) , l a t a x e e s t r é d u i t e d e 2 8 c e n t i m e s p a r e n v o i s i l a t o t a l i t é d e s e n v o i s e s t r e m i s e à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 2 7 8 9L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 4 A r t . 8 1 , 4 e a l . ' E n p l u s d e s t a x e s o r d i n a i r e s p r é v u e s a u x a l i n é a s 1 à 3 , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r l e s e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e d e p l u s d e 5 k g a f f r a n c h i s e n n u m é r a i r e , l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s e l o n l e t a u x m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 7 , l e i a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t la t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . A r t . 2 0 7 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a 1 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i d u 2 o c t o b r e 1 9 2 4 2 ) s u r l e S e r v i c e des p o s t e s , s o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t d e l a t a x e p o u r l e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s a v e c a d r e s s e , n o n r e c o m m a n d é s et s a n s r e m b o u r s e m e n t a i n s i q u e d e l a t a x e des c o l i s n o n i n s c r i t s , s a n s r e m b o u r s e m e n t e t p e s a n t j u s q u ' à 2 , 5 k g , q u ' i l s e n v o i e n t à d e s d e s t i n a t a i r e s e n S u i s s e d a n s l ' i n t é r ê t d e s t â c h e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s e n v u e d e l ' i n s t r u c t i o n p r é m i l i t a i r e d e s j e u n e s : a . A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 5 6 1 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 2 ) R S 7 8 3 . 0 2 7 9 0O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 1 ) s u r le s e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . Z i e r a l . 1 L e s taxes d e s envois d e la p o s t e a u x l e t t r e s s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : E c h e l o n s d e p o i d s E n v o i s p r i o r i t a i r e s E n v o i s n o n p r i o r i t a i r e s T a x e n o r m a l e T a x e r é d u i t e E u r o p e A u t r e s E u r o p e A u t r e s Europe A u t r e s e t p a y s p a y s e t p a y s p a y s e t p a y s p a y s m é d i t e r - m é d i t e r - m é d i t e r - r a n é e n s r a n é e n s r a n é e n s F r . F r . F r . F r . F r . F r . j u s q u ' à 2 0 g 1 . 0 0 1 . 8 0 0 . 8 0 1 . 0 0 0 . 7 0 0 . 8 0 a u - d e l à d e 2 0 j u s q u ' à 5 0 g 1 . 8 0 3 . 0 0 1 . 1 0 1 . 3 0 0 . 9 0 1 . 1 0 a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 1 0 0 g 2 . 8 0 4 . 4 0 1 . 4 0 1 . 9 0 1 . 1 0 1 . 4 0 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 2 0 0 g 5 . 0 0 7 . 7 0 2 . 2 0 3 . 0 0 1 . 4 0 2 . 1 0 a u - d e l à d e 2 0 0 j u s q u ' à 3 0 0 g 7 . 2 0 1 1 . 0 0 2 . 9 0 4 . 2 0 1 . 8 0 2 . 9 0 a u - d e l à d e 3 0 0 j u s q u ' à 4 0 0 g 9 . 4 0 1 4 . 3 0 3 . 6 0 5 . 4 0 2 . 1 0 3 . 6 0 a u - d e l à d e 4 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 g 1 1 . 6 0 1 7 . 6 0 4 . 3 0 6 . 5 0 2 . 5 0 4 . 4 0 a u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 6 0 0 g 1 3 . 8 0 2 0 . 9 0 5 . 1 0 7 . 7 0 2 . 8 0 5 . 1 0 a u - d e l à d e 6 0 0 j u s q u ' à 7 0 0 g 1 6 . 0 0 2 4 . 2 0 5 . 8 0 8 . 8 0 3 . 2 0 5 . 9 0 a u - d e l à d e 7 0 0 j u s q u ' à 8 0 0 g 1 8 . 2 0 2 7 . 5 0 6 . 5 0 1 0 . 0 0 3 . 5 0 6 . 6 0 a u - d e l à d e 8 0 0 j u s q u ' à 9 0 0 g 2 0 . 4 0 3 0 . 8 0 7 . 2 0 1 1 . 1 0 3 . 9 0 7 . 4 0 a u - d e l à d e 9 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 g 2 2 . 6 0 3 4 . 1 0 8 . 0 0 1 2 . 3 0 4 . 3 0 8 . 1 0 a u - d e l à d e 1 0 0 0 j u s q u ' à • 1 5 0 0 g 2 8 . 1 0 4 5 . 1 0 1 1 . 4 0 1 8 . 1 0 6 . 5 0 1 2 . 2 0 a u - d e l à d e 1 5 0 0 j u s q u ' à 2 0 0 0 g 3 3 . 6 0 5 7 . 2 0 1 4 . 7 0 2 3 . 8 0 8 . 6 0 1 6 . 2 0 a u - d e l à d e 2 0 0 0 j u s q u ' à 3 0 0 0 g - - - - 1 0 . 8 0 2 0 . 3 0 a u - d e l à d e 3 0 0 0 j u s q u ' à 4 0 0 0 g - - 1 5 . 1 0 2 8 . 4 0 a u - d e l à d e 4 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 g - 1 9 . 4 0 3 6 . 5 0 1 ) R S 7 8 3 . 5 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 5 0 6 1 9 9 4 - 6 8 4 2 7 9 1S e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 4 S a c s p é c i a l ( s a c M ) P r i o r i t a i r e N o n p r i o r i t a i r e E u r o p e e t p a y s A u t r e s E u r o p e e t p a y s A u t r e s m é d i t e r r a n é e n s p a y s m é d i t e r r a n é e n s p a y s F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 0 g p o u r u n s a c a d r e s s é d i r e c t e m e n t a u d e s t i n a t a i r e - t a x e m i n i m a l e 1 1 . 0 0 1 8 . 0 0 3 . 4 0 6 . 4 0 3 3 . 6 0 5 7 . 2 0 8 . 6 0 1 6 . 2 0 A r t . 4 , 2 e a l . 2 L e s t a x e s p o s t a l e s s o n t l e s s u i v a n t e s : P o i d s p a r e x e m p l a i r e T a r i f r é d u i t à E u r o p e e t p a y s A u t r e s p a y s d e s t i n a t i o n d e s m é d i t e r r a n é e n s p a y s d e l a C E P T F r . F r . F r . j u s q u ' à 2 0 g 0 . 3 4 a u - d e l à d e 2 0 j u s q u ' à 5 0 g 0 . 4 5 a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 7 5 g 0 . 5 1 a u - d e l à d e 7 5 j u s q u ' à 1 0 0 g 0 . 5 7 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 2 5 g 0 . 6 3 a u - d e l à d e 1 2 5 j u s q u ' à 1 5 0 g 0 . 6 9 a u - d e l à d e 1 5 0 j u s q u ' à 1 7 5 g 0 . 7 6 a u - d e l à d e 1 7 5 j u s q u ' à 2 0 0 g 0 . 8 3 a u - d e l à d e 2 0 0 j u s q u ' à 2 2 5 g 0 . 9 3 a u - d e l à d e 2 2 5 j u s q u ' à 2 5 0 g 1 . 0 3 a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 2 7 5 g 1 . 1 3 a u - d e l à d e 2 7 5 j u s q u ' à 3 0 0 g 1 . 2 3 a u - d e l à d e 3 0 0 j u s q u ' à 3 2 5 g 1 3 3 a u - d e l à d e 3 2 5 j u s q u ' à 3 5 0 g 1 . 4 3 a u - d e l à d e 3 5 0 j u s q u ' à 3 7 5 g 1 3 3 a u - d e l à d e 3 7 5 j u s q u ' à 4 0 0 g 1 . 6 3 a u - d e l à d e 4 0 0 j u s q u ' à 4 2 5 g 1 . 7 3 a u - d e l à d e 4 2 5 j u s q u ' à 4 5 0 g 1 . 8 3 a u - d e l à d e 4 5 0 j u s q u ' à 4 7 5 g 1 . 9 3 a u - d e l à d e 4 7 5 j u s q u ' à 5 0 0 g 2 . 0 3 a u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 5 2 5 g 2 . 1 5 a u - d e l à d e 5 2 5 j u s q u ' à 5 5 0 g 2 . 2 7 a u - d e l à d e 5 5 0 j u s q u ' à 5 7 5 g 2 . 3 9 a u - d e l à d e 5 7 5 - j u s q u ' à 6 0 0 g 2 . 5 1 a u - d e l à d e 6 0 0 j u s q u ' à 6 2 5 g 2 . 6 3 a u - d e l à d e 6 2 5 j u s q u ' à 6 5 0 g 2 . 7 5 a u - d e l à d e 6 5 0 j u s q u ' à 6 7 5 g 2 . 8 7 a u - d e l à d e 6 7 5 j u s q u ' à 7 0 0 g / 9 9 0 . 4 0 0 . 4 5 0 . 5 8 0 . 6 5 0 . 6 8 d . 8 1 0 . 7 8 0 . 9 7 0 . 8 8 1 . 1 3 0 . 9 8 1 . 2 9 L 0 8 1 . 4 5 1 . 1 8 1 . 6 1 L 3 1 1 . 7 9 L 4 4 1 . 9 7 1 3 7 2 . 1 5 1 . 7 0 2 . 3 3 1 . 8 3 2 . 5 1 1 . 9 6 2 . 6 9 2 . 0 9 2 . 8 7 2 . 2 2 3 . 0 5 2 . 3 5 3 . 2 3 2 . 4 8 1 4 1 2 . 6 1 3 . 5 9 2 . 7 4 3 . 7 7 2 . 8 9 3 . 9 7 3 . 0 4 4 . 1 7 3 . 1 9 4 . 3 7 3 . 3 4 4 . 5 7 3 . 4 9 4 . 7 7 3 . 6 4 4 . 9 7 3 . 7 9 5 . 1 7 3 . 9 4 5 . 3 7 2 7 9 2S e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 4 A r t . 7 , 1 " a l . 1 L e s t a x e s - a v i o n c o m b i n é e s p o u r l e s j o u r n a u x e t p u b l i c a t i o n s p é r i o d i q u e s e x - p é d i é s e n a b o n n e m e n t ( a r t . 4 ) s o n t l e s s u i v a n t e s : P o i d s p a r e x e m p l a i r e Europe e t p a y s A u t r e s p a y s m é d i t e r r a n é e n s F r . F r . j u s q u ' à 2 0 g a u - d e l à d e 2 0 j u s q u ' à 5 0 g a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 7 5 g a u - d e l à d e 7 5 j u s q u ' à 1 0 0 g a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 2 5 g a u - d e l à d e 1 2 5 j u s q u ' à 1 5 0 g a u - d e l à d e 1 5 0 j u s q u ' à 1 7 5 g a u - d e l à d e 1 7 5 j u s q u ' à 2 0 0 g a u - d e l à d e 2 0 0 j u s q u ' à 2 2 5 g a u - d e l à d e 2 2 5 j u s q u ' à 2 5 0 g a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 2 7 5 g a u - d e l à d e 2 7 5 j u s q u ' à 3 0 0 g a u - d e l à d e 3 0 0 j u s q u ' à 3 2 5 g a u - d e l à d e 3 2 5 j u s q u ' à 3 5 0 g a u - d e l à d e 3 5 0 j u s q u ' à 3 7 5 g a u - d e l à d e 3 7 5 j u s q u ' à 4 0 0 g a u - d e l à d e 4 0 0 j u s q u ' à 4 2 5 g a u - d e l à d e 4 2 5 j u s q u ' à 4 5 0 g a u - d e l à d e 4 5 0 j u s q u ' à 4 7 5 g a u - d e l à d e 4 7 5 j u s q u ' à 5 0 0 g a u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 5 2 5 g a u - d e l à d e 5 2 5 j u s q u ' à 5 5 0 g a u - d e l à d e 5 5 0 j u s q u ' à 5 7 5 g a u - d e l à d e 5 7 5 j u s q u ' à 6 0 0 g a u - d e l à d e 6 0 0 j u s q u ' à 6 2 5 g a u - d e l à d e 6 2 5 j u s q u ' à 6 5 0 g a u - d e l à d e 6 5 0 j u s q u ' à 6 7 5 g a u - d e l à d e 6 7 5 j u s q u ' à 7 0 0 g 0 . 4 2 0 . 5 0 0 . 6 5 0 . 9 0 0 . 8 5 1 . 2 2 1 . 0 5 1 . 5 4 1 . 2 5 1 . 8 6 1 . 4 5 2 . 1 8 1 . 6 5 2 . 5 0 1 . 8 5 2 . 8 2 2 . 0 7 3 . 1 7 2 . 2 9 3 . 5 2 2 . 5 1 3 . 8 7 2 . 7 3 4 . 2 2 2 . 9 5 4 . 5 7 3 . 1 7 4 . 9 2 3 . 3 9 5 . 2 7 3 . 6 1 5 . 6 2 3 . 8 3 5 . 9 7 4 . 0 5 6 . 3 2 4 . 2 7 6 . 6 7 4 . 4 9 7 . 0 2 4 . 7 3 7 . 3 8 4 . 9 7 7 . 7 4 5 . 2 1 8 . 1 0 5 . 4 5 8 . 4 6 5 . 6 9 8 . 8 2 5 . 9 3 9 . 1 8 6 . 1 7 9 . 5 4 6 . 4 1 9 . 9 0 A r t . 9 , 2 e a l . 2 L e s s e r v i c e s c i - a p r è s s o n t s o u m i s a u x t a x e s s u i v a n t e s : a . 3 f r a n c s p o u r l a r e c o m m a n d a t i o n d ' u n e n v o i d e l a p o s t e a u x l e t t r e s ; b . 1 0 f r a n c s p o u r l a r e m i s e p a r e x p r è s d ' u n s a c s p é c i a l a d r e s s é d i r e c t e m e n t a u d e s t i n a t a i r e ; c . 1 0 f r a n c s p o u r l a r e c o m m a n d a t i o n d ' u n sac a d r e s s é d i r e c t e m e n t a u d e s t i n a - t a i r e ; d . 5 f r a n c s p o u r l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e n v o i à l a d o u a n e . 2 7 9 3S e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 5 7 2 7 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 8 a T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e 1 L a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e s t c o m p r i s e d a n s l e s t a x e s p r é v u e s a u x s e c t i o n s 2 , 5 , 7 e t 9 d u p r é s e n t c h a p i t r e a i n s i q u e d a n s c e l l e s qui s o n t p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , e t 2 e a l i n é a . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , e n p l u s des t a x e s p r é v u e s a u x s e c t i o n s 3 , 4 e t 6 d u p r é s e n t c h a p i t r e , u n e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d o n t l e t a u x e s t f i x é à l ' a r t i c l e 2 7 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 2 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e . A r t . 4 9 T a x e s d ' a b o n n e m e n t 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n r a c c o r d e m e n t i n d i v i d u e l a u r é s e a u , u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e d e 2 5 f r a n c s . P o u r u n r a c c o r d e m e n t c o l l e c t i f a u r é s e a u , la t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e e s t d e 1 7 f r . 5 0 . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t u n e s u r t a x e m e n s u e l l e d e 2 0 f r a n c s p o u r l e r a c c o r d e m e n t p e r m a n e n t a u m o y e n d ' u n r é s e a u d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . 3 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t , p o u r le r a c c o r d e m e n t à u n r é s e a u d e r a d i o t é l é - p h o n i e m o b i l e , l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : a . p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e A o u B ( r é s e a u r é g i o n a l d e Z u r i c h ) 4 8 . — b . p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e A o u B ( u n o u p l u s i e u r s r é s e a u x p a r t i e l s ) 6 9 . 5 0 c . p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e C 6 2 . 5 0 d . p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e C P r i v a t e 3 0 . 5 0 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 4 7 4 0 2 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 1 9 9 4 — 6 8 5 2 7 9 5 F r .S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 4 e . p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e D G S M 6 9 . — f . p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e C e n c o m b i n a i s o n a v e c u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e r a d i o t é l é - p h o n i e m o b i l e D G S M 1 0 6 . 5 0 g . p o u r u n d o u b l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e D G S M a u m o y e n d ' u n e c a r t e S I M I S O e t d ' u n e m i n i c a r t e S I M ( p l u g i n ) 1 0 6 . 5 0 A r t . 5 0 T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n 1 S i l ' a b o n n é e s t r a c c o r d é à u n c e n t r a l é l e c t r o m é c a n i q u e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n é t a b l i e à l ' i n t é r i e u r d u r é s e a u l o c a l , u n e t a x e d e b a s e d e 1 0 c e n t i m e s e t , d è s q u e l e c o m p t a g e a u c e n t r a l c o m m e n c e : a . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 h e u r e s e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 h e u r e s e t 2 1 h e u r e s , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 8 2 s e c o n d e s e n t i è r e o u e n t a m é e ; b . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 7 h e u r e s e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 h e u r e s e t 8 h e u r e s a i n s i q u e l e s a m e d i e t l e d i m a n c h e , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 1 6 4 s e c o n d e s e n t i è r e o u e n t a m é e . 2 S i l ' a b o n n é e e s t r a c c o r d é à u n c e n t r a l I F S o u P C 8 8 , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n é t a b l i e à l ' i n t é r i e u r d u r é s e a u l o c a l , u n e t a x e d e b a s e d e 1 0 c e n t i m e s e t : a . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 h e u r e s e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 h e u r e s e t 2 1 h e u r e s , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 9 9 s e c o n d e s e n t i è r e o u e n t a m é e ; b . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 7 h e u r e s e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 h e u r e s e t 8 h e u r e s a i n s i q u e l e s a m e d i e t l e d i m a n c h e , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 2 2 4 s e c o n d e s e n t i è r e o u e n t a m é e . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n i n t e r u r b a i n e , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i v a n t e s : a . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 h e u r e s e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 h e u r e s e t 2 1 h e u r e s : 1 . 3 8 , 4 s e c o n d e s j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m ( z o n e s u b u r b a i n e ) ; 2 . 2 2 , 6 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 k m e t j u s q u ' à 1 0 0 k m ( z o n e I ) ; 3 . 1 7 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 0 k m ( z o n e I I ) . b . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 7 h e u r e s e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 h e u r e s e t 8 h e u r e s a i n s i q u e l e s a m e d i e t l e d i m a n c h e : 1 . 5 8 , 6 s e c o n d e s j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m ( z o n e s u b u r b a i n e ) ; 2 . 4 0 , 6 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 k m ( z o n e s I e t I I ) . 2 7 9 6S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 4 4 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n s u r l e s r é s e a u x d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e A , B e t C , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i v a n t e s : a . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 7 h e u r e s e t 1 9 h e u r s : 1 1 , 3 s e c o n d e s ; b . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 9 h e u r e s e t 7 h e u r e s a i n s i q u e l e s a m e d i e t l e d i m a n c h e : 2 7 s e c o n d e s . 5 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n s u r l e r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e C P r i v a t e , u n e t a x e 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i v a n t e s : a . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 7 h e u r e s e t 1 9 h e u r e s : 1 . p o u r l e t r a f i c d e s o r t i e : 3 , 7 5 s e c o n d e s , 2 . p o u r l e t r a f i c e n e n t r é e : 5 , 6 s e c o n d e s ; b . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 9 h e u r e s e t 7 h e u r e s a i n s i q u e l e s a m e d i e t l e d i m a n c h e : 2 7 s e c o n d e s . 6 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n s u r l e r é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n i e m o b i l e D G S M , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i v a n t e s : a . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 7 h e u r e s e t 1 9 h e u r e s : 7 , 5 s e c o n d e s ; b . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 9 h e u r e s e t 7 h e u r e s a i n s i q u e l e s a m e d i e t l e d i m a n c h e : 1 1 , 3 s e c o n d e s . A r t . 5 3 T a x e s d ' a b o n n e m e n t 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u , l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : F r . a . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 2 4 0 0 , 4 8 0 0 o u 9 6 0 0 b i t / s 4 5 0 . — b . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 1 9 2 0 0 b i t / s : 1 . d a n s l a z o n e I 4 5 0 . - 2 . d a n s l a z o n e I I 9 0 0 . — c . p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e 4 8 0 0 0 o u 6 4 0 0 0 b i t / s : 1 . d a n s l a z o n e I 8 0 0 . - 2 . d a n s l a z o n e I I 1 2 0 0 . - 2 L e s z o n e s s o n t d é f i n i e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . 3 S i l ' a b o n n e m e n t à u n r a c c o r d e m e n t s ' é t e i n t a v a n t l a f i n d u m o i s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t d u e s p o u r l e m o i s e n t i e r . A r t . 5 4 , l e t . c A b r o g é e A r t . 5 5 T a x e s d ' a b o n n e m e n t L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u , l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : 2 7 9 7S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 4 a . p o u r u n r a c c o r d e m e n t d e b a s e S w i s s n e t b . p o u r u n r a c c o r d e m e n t p r i m a i r e F r . 5 3 . 2 5 5 3 2 . 5 0 A r t . 5 6 A b r o g é A r t . 5 7 , t i t r e m é d i a n e t 1 e ' a l . T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e d e 1 0 , 6 5 c e n t i m e s p o u r c h a q u e t e n t a t i v e d e c o m m u n i c a t i o n é t a b l i e j u s q u ' à u n r a c c o r d e m e n t d e r é s e a u . A r t . 6 0 , 1 e 1 a l . 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s taxes d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : a . p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à l ' a p p e l - a u t o : 1 . u n e t a x e d e b a s e d e 1 6 f r a n c s p o u r l a z o n e d ' a p p e l « S u i s s e » , 2 . u n e t a x e d e b a s e d e 8 f r . 5 0 p o u r la z o n e d ' a p p e l « N o r d d e l a S u i s s e » o u « S u d d e l a S u i s s e » , 3 . u n e t a x e d e 3 f r . 2 0 p a r n u m é r o a p p e l é ; b . p o u r la p a r t i c i p a t i o n à l ' a p p e l l o c a l A : 1 . u n e t a x e d e b a s e d e 7 f r a n c s p o u r l a z o n e d ' a p p e l « B e r n e » o u « Z u r i c h » , 2 . u n e t a x e d e b a s e d e 1 0 f r a n c s p o u r l e s d e u x z o n e s d ' a p p e l , 3 . u n e t a x e d e 1 f r . 6 0 p a r n u m é r o a p p e l é ; c . p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à T e l e p a g e S w i s s : 1 . u n e t a x e d e b a s e d e 8 f r a n c s p o u r u n e z o n e d ' a p p e l , 2 . u n e t a x e d e b a s e d e 1 1 f r a n c s p o u r p l u s i e u r s z o n e s d ' a p p e l , 3 . u n e t a x e d e 1 f r . 6 0 p a r n u m é r o a p p e l é ; d . p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à E u r o s i g n a l : 1 . u n e t a x e d e b a s e d e 1 6 f r a n c s , 2 . u n e t a x e d e 3 f r . 2 0 p a r n u m é r o a p p e l é ; e . p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à V I P - L i n e , u n e t a x e d e 3 2 f r a n c s . A r t . 6 2 , l e ' a L , l e t . a e t c e t 2 e a l . 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t p o u r l a c o m m u n i c a t i o n a v e c le c e n t r a l v i d é o t e x : a . p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u t é l é p h o n i q u e , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 9 4 s e c o n d e s e n t i è r e o u e n t a m é e ; c . p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s à i n t é g r a t i o n d e s e r v i c e s , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 9 4 s e c o n d e s e n t i è r e o u e n t a m é e , a i n s i q u e l a t a x e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 7 , t e r a l i n é a . 2 P o u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d u c e n t r a l v i d é o t e x e t p o u r l a c o m m u n i c a t i o n a v e c l a b a n q u e d e d o n n é e s , e l l e p e r ç o i t a u p r è s d u d e m a n d e u r d ' i n f o r m a t i o n s u n e t a x e d e 2 7 9 8S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 4 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i v a n t e s , m a i s a u m o i n s 5 f r a n c s p a r m o i s : a . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 h e u r e s e t 1 8 h e u r e s e t e n t r e 2 0 h e u r e s e t 2 2 h . 3 0 : 1 . 8 0 , 4 s e c o n d e s p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n j u s q u ' à 2 4 0 0 b i t / s , 2 . 2 8 , 1 s e c o n d e s p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e p l u s d e 2 4 0 0 b i t / s e t j u s q u ' à 1 9 2 0 0 b i t / s , 3 . 1 4 s e c o n d e s p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e p l u s d e 1 9 2 0 0 b i t / s e t j u s q u ' à 6 4 0 0 0 b i t / s ; b . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 8 h e u r e s e t 2 0 h e u r e s e t e n t r e 2 2 h . 3 0 e t 8 h e u r e s a i n s i q u e l e s a m e d i e t l e d i m a n c h e : 1 . 1 4 0 , 2 s e c o n d e s p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n j u s q u ' à 2 4 0 0 b i t / s , 2 . 3 7 , 4 s e c o n d e s p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e p l u s d e 2 4 0 0 b i t / s e t j u s q u ' à 1 9 2 0 0 b i t / s , 3 . 1 8 , 7 s e c o n d e s p o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d e p l u s d e 1 9 2 0 0 b i t / s e t j u s q u ' à 6 4 0 0 0 b i t / s . A r t . 6 4 T a x e s d e c o m m u n i c a t i o n 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t a u p r è s d e l ' a b o n n é a u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e , p o u r c h a q u e c o m m u n i c a t i o n , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p a r p é r i o d e e n t i è r e o u e n t a m é e d o n t l a d u r é e e s t d é t e r m i n é e p a r l e f o u r n i s s e u r d u s e r v i c e é l a r g i p a r m i c e l l e s q u i s o n t é n u m é r é e s c i - a p r è s : a . 1 6 , 9 s e c o n d e s ( l e t é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; b . 1 2 , 1 s e c o n d e s ( 2 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; c . 9 , 4 s e c o n d e s ( 3 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; d . 7 , 0 4 s e c o n d e s ( 4 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; e . 5 , 6 4 s e c o n d e s ( 5 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; f . 4 , 0 4 s e c o n d e s ( 6 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; g . 2 , 8 2 s e c o n d e s ( 7 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; h . 1 , 9 2 s e c o n d e ( 8 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; i . 1 , 4 2 s e c o n d e ( 9 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) . 2 S i l e f o u r n i s s e u r d u s e r v i c e é l a r g i , e n a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , e s t e x e m p t é d u p a i e m e n t d e l a d i t e t a x e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l u i v e r s e , p o u r c h a q u e m i n u t e d e c o m m u n i c a t i o n , l e s m o n t a n t s s u i v a n t s p r é l e v é s s u r l e s t a x e s d e c o m m u n i c a t i o n s p r é v u e s a u l e ` a l i n é a : a . 1 1 , 8 c e n t i m e s p o u r l e 2 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; b . 2 3 c e n t i m e s p o u r l e 3 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; c . 4 1 c e n t i m e s p o u r l e 4 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; d . 5 8 c e n t i m e s p o u r l e 5 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; e . 9 3 c e n t i m e s p o u r l e 6 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; f . 1 4 6 c e n t i m e s p o u r l e 7 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; 1 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 2 7 9 9S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 4 g . 2 2 7 c e n t i m e s p o u r le 8 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; h . 3 2 0 c e n t i m e s p o u r le 9 e é c h e l o n t a r i f a i r e . 3 S i l e f o u r n i s s e u r d u s e r v i c e é l a r g i , e n a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , e s t a s s u j e t t i a u p a i e m e n t d e l a d i t e t a x e , l ' E n t r e p r i s e des P T T l u i v e r s e , p o u r c h a q u e m i n u t e d e c o m m u n i c a t i o n , l e s m o n t a n t s s u i v a n t s p r é l e v é s s u r l e s t a x e s d e c o m m u n i c a t i o n s d é f i n i e s a u l e t a l i n é a : a . 1 2 , 5 6 7 c e n t i m e s p o u r l e 2 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; b . 2 4 , 4 9 5 c e n t i m e s p o u r l e 3 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; c . 4 3 , 6 6 5 c e n t i m e s p o u r l e 4 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; d . 6 1 , 7 7 c e n t i m e s p o u r l e 5 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; e . 9 9 , 0 4 5 c e n t i m e s p o u r l e 6 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; f . 1 5 5 , 4 9 c e n t i m e s p o u r l e 7 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; g . 2 4 1 , 7 5 5 c e n t i m e s p o u r le 8 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; h . 3 4 0 , 8 c e n t i m e s p o u r l e 9 e é c h e l o n t a r i f a i r e . 4 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r è g l e l e s m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t d u m o n t a n t d û a u f o u r n i s s e u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 5 8 2 8 0 0O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D S T ) M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s ( O D S T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , a l . 2 b i s 2 b i s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , e n p l u s d e s t a x e s p r é v u e s , l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e a u t a u x d e l ' i m p ô t i n d i q u é d a n s l ' a r t i c l e 2 7 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 2 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . A r t . 6 , l e t . a à k L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : C a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n T a x e f o r f a i - T a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e p o u r l a v o i e d e t r a n s m i s s i o n t a i r e p a r e n t r e l e s d e u x p o i n t s d e m e s u r e c e n t r a u x ( d i s t a n c e à v o l d ' o i - r a c c o r d e m e n t s e a u ) d ' u s a g e r F r . d e l à l 0 k m d e 1 1 à 6 0 k m d è s 6 l k m a . B a n d e v o c a l e ( 3 0 0 - 3 4 0 0 H z ) , q u a l i t é M . 1 0 4 0 : 2 - 4 f i l s 4 0 . — 2 7 0 . — 1 3 . — 1 0 . 5 0 2 . 5 0 b . 2 . 4 / 4 . 8 / 9 . 6 k b i t / s 7 2 . — 2 1 6 . — 1 1 . — 8 . 5 0 2 . 5 0 c . j u s q u ' à 6 4 k b i t / s 1 0 0 . — 2 4 0 . — 1 3 . — 1 0 . 5 0 3 . — d . 1 2 8 k b i t / s 1 6 5 . — 4 5 6 . — 2 5 . — 1 3 . — 4 . 8 0 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 2 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 1 9 9 4 — 6 9 9 2 8 0 1 T a x e d e b a s e T a x e p a r k m T a x e p a r k m T a x e p a r k m p a r l i g n e e n e n f r a n c s e n f r a n c s e n f r a n c s f r a n c sS e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 4 e . j u s q u ' à 2 5 6 k b i t / s 4 0 0 . — 1 8 9 6 . — 5 1 . — 1 7 . — 8 . 5 0 f . j u s q u ' à 3 8 4 k b i t / s 4 0 0 . — 2 3 2 3 . — 7 4 . 5 0 2 1 . 5 0 1 3 . 5 0 g . j u s q u ' à 5 1 2 k b i t / s 4 0 0 . — 2 7 5 0 . — 8 5 . 5 0 2 6 . — 1 7 . — h . j u s q u ' à 7 6 8 k b i t / s 4 0 0 . — 3 1 7 7 . — 1 0 8 . — 3 4 . 5 0 2 4 . — i . j u s q u ' à 1 0 2 4 k b i t / s 4 0 0 . — 3 6 0 4 . — 1 3 0 . 5 0 4 3 . — 3 0 . 5 0 k . j u s q u ' à 1 5 3 6 k b i t / s 4 0 0 . — 4 0 3 1 . — 1 5 3 . — 5 2 . — 3 7 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 7 o c t o b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 7 1 5 9 T a x e f o r f a i - T a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e p o u r l a v o i e d e t r a n s m i s s i o n t a i r e p a r e n t r e l e s d e u x p o i n t s d e m e s u r e c e n t r a u x ( d i s t a n c e à v o l d ' o i - r a c c o r d e m e n t s e a u ) d ' u s a g e r F r . T a x e d e b a s e T a x e p a r k m T a x e p a r k m T a x e p a r k m p a r l i g n e e n e n f r a n c s e n f r a n c s e n f r a n c s f r a n c s d e 1 à 1 0 k m d e 1 1 à 6 0 k m d e s 6 1 k m C a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n 2 8 0 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e M o d i f i c a t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L a p h a r m a c o p é e ( P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a , e d i t i o s e p t i m a ) e n a n n e x e 1 ) à l ' o r - d o n n a n c e d u 4 a v r i l 1 9 9 0 � ) c o n c e r n a n t la p h a r m a c o p é e e s t m o d i f i é e p a r u n s u p p l é m e n t 1 9 9 5 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 8 2 1 ) L e t e x t e d e l ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e n ' e s t p u b l i é n i a u R O n i a u R S ( a r t . 2 d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e ) . C e l a e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n ( s u p p l é m e n t 1 9 9 5 ) . 2 ) R S 8 1 2 . 2 1 1 1 9 9 4 - 8 0 9 2 8 0 3O r d o n n a n c e 9 5 s u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e r e ç o i v e n t u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t s ' é l e v a n t à 4 , 1 p o u r c e n t d e l a r e n t e q u i l e u r é t a i t a l l o u é e j u s q u e - l à ; l e 2 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 2 P o u r l e s r e n t e s n é e s d e p u i s l e l e z j a n v i e r 1 9 9 3 e t q u i s e r a p p o r t e n t à d e s a c c i d e n t s s u r v e n u s a p r è s l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 0 , l ' a l l o c a t i o n e s t f i x é e s e l o n l e b a r è m e s u i v a n t : A n n é e d e l ' a c c i d e n t A l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e n p o u r - c e n t d e l a r e n t e 1 9 9 0 1 3 , 8 1 9 9 1 7 , 7 1 9 9 2 4 , 1 1 9 9 3 0 , 6 1 9 9 4 0 , 0 A r t . 2 P o u r l e s r e n t e s c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à l a r e n t e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a n n é e d e l ' a c c i d e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e i 2 e a l i n é a . A r t . 3 L ' o r d o n n a n c e 9 3 d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 3 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e e s t a b r o g é e . R S 8 3 2 . 2 0 5 . 2 7 t > R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 3 ) R O 1 9 9 2 2 5 1 9 2 8 0 4 1 9 9 4 — 8 2 9A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e R O 1 9 9 4 A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 8 0 2 8 0 5O r d o n n a n c e s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e p r o d u i t s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e p r o d u i t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 9 2 1 ) R S 9 4 6 . 2 2 1 ; R O 1 9 9 4 4 2 6 2 8 0 6 1 9 9 4 - 6 7 8A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t t r o i s c o n v e n t i o n s d e L a H a y e e t u n A c c o r d e u r o p é e n r e l a t i f s à l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e d u 9 j u i n 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 5 r e l a t i v e à l a s i g n i f i c a t i o n e t l a n o t i f i c a t i o n à l ' é t r a n g e r d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . 3 L o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l d é p o s e u n e d é c l a r a t i o n i n t e r p r é t a t i v e d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . E n o u t r e , i l f a i t d e s d é c l a r a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s 2 e t 1 8 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 2 1 , f e r a l i n é a , l e t t r e a ; c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 6 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 2 1 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , e t c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 9 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 2 1 , t e r a l i n é a , l e t t r e c . I l d é c l a r e s ' o p p o s e r a u x p r o c é d u r e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n p r é v u e s d a n s l e s a r t i c l e s 8 e t 1 0 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 2 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a . A r t . 2 1 L a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d u 1 8 m a r s 1 9 7 0 s u r l ' o b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . 3 L o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l d é p o s e u n e d é c l a r a t i o n i n t e r p r é t a t i v e d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . E n o u t r e , i l f a i t d e s d é c l a r a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s 2 e t 2 4 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 3 5 , t e r a l i n é a ; c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e n r e l a t i o n a v e c l e s a r t i c l e s 3 3 e t 3 5 , e t c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s 8 , 1 5 , 1 6 , 1 7 e t 2 3 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 3 5 , 2 e a l i n é a . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 9 , l e C o n s e i l f é d é r a l d é c l a r e a c c e p t e r l e s a d h é s i o n s d e l ' A r g e n t i n e , d e l ' A u s t r a l i e , d e l a B a r b a d e , d e C h y p r e , d u M e x i q u e , d e M o n a c o e t d e S i n g a p o u r . 1 ) F F 1 9 9 3 I I I 1 1 8 5 1 9 9 4 — 7 8 3 2 8 0 7E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e A r t . 3 1 L a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 t e n d a n t à f a c i l i t e r l ' a c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . 3 L o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l f a i t d e s d é c l a r a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s 3 e t 1 6 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 2 9 , t e r a l i n é a ; c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s 4 e t 1 6 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 2 9 , l e r a l i n é a ; c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s 5 e t 9 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 2 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , e t c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a ; l ' a r t i c l e 1 7 , t e r a l i n é a ; l e s a r t i c l e s 2 4 , 2 5 e t 2 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a . A r t . 4 1 L ' A c c o r d e u r o p é e n d u 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 s u r l a t r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à le r a t i f i e r . 3 L o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , le C o n s e i l f é d é r a l f e r a d e s d é c l a r a t i o n s c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 2 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 8 e t l ' a r t i c l e 6 e n r e l a t i o n a v e c l e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 . A r t . 5 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 3 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 9 j u i n 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r N 3 6 2 3 7 2 8 0 8C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l r e l a t i v e à l a s i g n i f i c a t i o n e t l a n o t i f i c a t i o n à l ' é t r a n g e r d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e ' ) C o n c l u e à L a H a y e l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 5 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 j u i n 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 ° * j a n v i e r 1 9 9 5 L e s Etats s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , D é s i r a n t c r é e r l e s m o y e n s a p p r o p r i é s p o u r q u e l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s qui d o i v e n t ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s à l ' é t r a n g e r s o i e n t c o n n u s d e l e u r s d e s t i n a t a i r e s e n t e m p s u t i l e , S o u c i e u x d ' a m é l i o r e r à c e t t e f i n l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e m u t u e l l e e n s i m p l i f i a n t e t e n a c c é l é r a n t l a p r o c é d u r e , O n t r é s o l u d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n à c e s e f f e t s e t s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e , e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , d a n s t o u s l e s c a s o ù u n a c t e j u d i c i a i r e o u e x t r a j u d i c i a i r e d o i t ê t r e t r a n s m i s à l ' é t r a n g e r p o u r y ê t r e s i g n i f i é o u n o t i f i é . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u e l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e d e l ' a c t e n ' e s t pas c o n n u e . C h a p i t r e I : A c t e s j u d i c i a i r e s A r t i c l e 2 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d é s i g n e u n e A u t o r i t é c e n t r a l e qui a s s u m e , c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 3 à 6 , l a c h a r g e d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n e n p r o v e n a n c e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t d ' y d o n n e r s u i t e . L ' A u t o r i t é c e n t r a l e e s t o r g a n i s é e s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 3 L ' a u t o r i t é o u l ' o f f i c i e r m i n i s t é r i e l c o m p é t e n t s s e l o n l e s l o i s d e l ' E t a t d ' o r i g i n e a d r e s s e à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s u n e d e m a n d e c o n f o r m e à l a f o r m u l e m o d è l e a n n e x é e à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e l a l é g a l i s a t i o n des p i è c e s n i d ' u n e a u t r e f o r m a l i t é é q u i v a l e n t e . R S 0 . 2 7 4 . 1 3 1 1 ) L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n a i n s i q u e l e s r é s e r v e s e t l e s d é c l a r a t i o n s s e r o n t p u b l i é s u l t é r i e u r e m e n t . 2 ) R O 1 9 9 4 2 8 0 7 1994 - 7 8 7 2 8 0 9A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 L a d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' a c t e j u d i c i a i r e o u d e s a c o p i e , l e t o u t e n d o u b l e e x e m p l a i r e . A r t i c l e 4 S i l ' A u t o r i t é c e n t r a l e e s t i m e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n n ' o n t p a s é t é r e s p e c t é e s , e l l e e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e r e q u é r a n t e n p r é c i s a n t l e s g r i e f s a r t i c u l é s à l ' e n c o n t r e d e l a d e m a n d e . A r t i c l e 5 L ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s p r o c è d e o u f a i t p r o c é d e r à l a s i g n i f i c a t i o n o u à l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a c t e : a ) s o i t s e l o n l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t r e q u i s p o u r l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n d e s a c t e s d r e s s é s d a n s c e p a y s e t q u i s o n t d e s t i n é s a u x p e r s o n n e s s e t r o u v a n t s u r s o n t e r r i t o i r e ; b ) s o i t s e l o n l a f o r m e p a r t i c u l i è r e d e m a n d é e p a r l e r e q u é r a n t , p o u r v u q u e c e l l e - c i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e a v e c l a l o i d e l ' E t a t r e q u i s . S a u f l e c a s p r é v u à l ' a l i n é a p r e m i e r , l e t t r e b ) , l ' a c t e p e u t t o u j o u r s ê t r e r e m i s a u d e s t i n a t a i r e q u i l ' a c c e p t e v o l o n t a i r e m e n t . S i l ' a c t e d o i t ê t r e s i g n i f i é o u n o t i f i é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r e m i e r , l ' A u t o r i t é c e n t r a l e p e u t d e m a n d e r q u e l ' a c t e s o i t r é d i g é o u t r a d u i t d a n s l a l a n g u e o u u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e s o n p a y s . L a p a r t i e d e l a d e m a n d e c o n f o r m e à l a f o r m u l e m o d è l e a n n e x é e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i c o n t i e n t l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e l ' a c t e , e s t r e m i s e a u d e s t i n a - t a i r e . A r t i c l e 6 L ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s o u t o u t e a u t o r i t é q u ' i l a u r a d é s i g n é e à c e t t e f i n é t a b l i t u n e a t t e s t a t i o n c o n f o r m e à l a f o r m u l e m o d è l e a n n e x é e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L ' a t t e s t a t i o n r e l a t e l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e ; e l l e i n d i q u e l a f o r m e , l e l i e u e t l a d a t e d e l ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l a p e r s o n n e à l a q u e l l e l ' a c t e a é t é r e m i s . L e c a s é c h é a n t , e l l e p r é c i s e l e f a i t q u i a u r a i t e m p ê c h é l ' e x é c u t i o n . L e r e q u é r a n t p e u t d e m a n d e r q u e l ' a t t e s t a t i o n q u i n ' e s t p a s é t a b l i e p a r l ' A u t o r i t é c e n t r a l e o u p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e s o i t v i s é e p a r l ' u n e d e c e s a u t o r i t é s . L ' a t t e s t a t i o n e s t d i r e c t e m e n t a d r e s s é e a u r e q u é r a n t . A r t i c l e 7 L e s m e n t i o n s i m p r i m é e s d a n s l a f o r m u l e m o d è l e a n n e x é e à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n s o n t o b l i g a t o i r e m e n t r é d i g é e s s o i t e n l a n g u e f r a n ç a i s e , s o i t e n l a n g u e a n g l a i s e . E l l e s p e u v e n t , e n o u t r e , ê t r e r é d i g é e s d a n s l a l a n g u e o u u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' E t a t d ' o r i g i n e . L e s b l a n c s c o r r e s p o n d a n t à c e s m e n t i o n s s o n t r e m p l i s s o i t d a n s l a l a n g u e d e l ' E t a t r e q u i s , s o i t e n l a n g u e f r a n ç a i s e , s o i t e n l a n g u e a n g l a i s e . 2 8 1 0A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 8 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a la f a c u l t é d e f a i r e p r o c é d e r d i r e c t e m e n t , s a n s c o n t r a i n t e , p a r l e s s o i n s d e s e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s , a u x s i g n i f i c a - t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s d ' a c t e s j u d i c i a i r e s a u x p e r s o n n e s s e t r o u v a n t à l ' é t r a n g e r . T o u t E t a t p e u t d é c l a r e r s ' o p p o s e r à l ' u s a g e d e c e t t e f a c u l t é s u r s o n t e r r i t o i r e , s a u f s i l ' a c t e d o i t ê t r e s i g n i f i é o u n o t i f i é à u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' E t a t d ' o r i g i n e . A r t i c l e 9 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a , d e p l u s , l a f a c u l t é d ' u t i l i s e r l a v o i e c o n s u l a i r e p o u r t r a n s m e t t r e , a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n , d e s a c t e s j u d i c i a i r e s a u x a u t o r i t é s d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t q u e c e l u i - c i a d é s i g n é e s . S i d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l ' e x i g e n t , c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a l a f a c u l t é d ' u t i l i s e r , a u x m ê m e s f i n s , l a v o i e d i p l o m a t i q u e . A r t i c l e 1 0 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e , s a u f s i l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n d é c l a r e s ' y o p p o s e r : a ) à l a f a c u l t é d ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t , p a r l a v o i e d e l a p o s t e , des a c t e s j u d i c i a i r e s a u x p e r s o n n e s s e t r o u v a n t à l ' é t r a n g e r , b ) à l a f a c u l t é , p o u r l e s o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s , f o n c t i o n n a i r e s o u a u t r e s p e r - s o n n e s c o m p é t e n t s d e l ' E t a t d ' o r i g i n e , d e f a i r e p r o c é d e r à d e s s i g n i f i c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s d ' a c t e s j u d i c i a i r e s d i r e c t e m e n t p a r l e s s o i n s des o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s , f o n c t i o n n a i r e s o u a u t r e s p e r s o n n e s c o m p é t e n t s d e l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n , c ) à l a f a c u l t é , p o u r t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e à u n e i n s t a n c e j u d i c i a i r e , d e f a i r e p r o c é d e r à d e s s i g n i f i c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s d ' a c t e s j u d i c i a i r e s d i r e c t e m e n t p a r l e s s o i n s d e s o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s , f o n c t i o n n a i r e s o u a u t r e s p e r s o n n e s compétents d e l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 1 1 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' o p p o s e p a s à c e q u e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e n t e n d e n t p o u r a d m e t t r e , a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n d e s a c t e s j u d i c i a i r e s , d ' a u t r e s v o i e s d e t r a n s m i s s i o n q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s q u i p r é c é d e n t e t n o t a m m e n t l a c o m m u n i c a t i o n d i r e c t e e n t r e l e u r s a u t o r i t é s r e s p e c - t i v e s . A r t i c l e 1 2 L e s s i g n i f i c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s d ' a c t e s j u d i c i a i r e s e n p r o v e n a n c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e p e u v e n t d o n n e r l i e u a u paiement o u a u r e m b o u r s e m e n t d e t a x e s o u d e f r a i s p o u r l e s s e r v i c e s d e l ' E t a t r e q u i s . 2 8 1 1A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e p a y e r o u d e r e m b o u r s e r l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r : a ) l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u d ' u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e s e l o n l a l o i d e l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n , b ) l ' e m p l o i d ' u n e f o r m e p a r t i c u l i è r e . A r t i c l e 1 3 L ' e x é c u t i o n d ' u n e d e m a n d e d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e r e f u s é e q u e s i l ' E t a t r e q u i s j u g e q u e c e t t e e x é c u t i o n e s t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à s a s o u v e r a i n e t é o u à s a s é c u r i t é . L ' e x é c u t i o n n e p e u t ê t r e r e f u s é e p o u r l e s e u l m o t i f q u e l a l o i d e l ' E t a t r e q u i s r e v e n d i q u e l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e x c l u s i v e d a n s l ' a f f a i r e e n c a u s e o u n e c o n n a î t p a s d e v o i e d e d r o i t r é p o n d a n t à l ' o b j e t d e l a d e m a n d e . E n c a s d e r e f u s , l ' A u t o r i t é c e n t r a l e e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e r e q u é r a n t e t i n d i q u e l e s m o t i f s . A r t i c l e 1 4 L e s d i f f i c u l t é s q u i s ' é l è v e r a i e n t à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s m i s s i o n , a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n , d ' a c t e s j u d i c i a i r e s s e r o n t r é g l é e s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . A r t i c l e 1 5 L o r s q u ' u n a c t e i n t r o d u c t i f d ' i n s t a n c e o u u n a c t e é q u i v a l e n t a d û ê t r e t r a n s m i s à l ' é t r a n g e r a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t q u e l e d é f e n d e u r n e c o m p a r a î t p a s , l e j u g e e s t t e n u d e s u r s e o i r à s t a t u e r a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' e s t p a s é t a b l i : a ) o u b i e n q u e l ' a c t e a é t é s i g n i f i é o u n o t i f i é s e l o n l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t r e q u i s p o u r l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n d e s a c t e s d r e s s é s d a n s c e p a y s e t q u i s o n t d e s t i n é s a u x p e r s o n n e s s e t r o u v a n t s u r s o n t e r r i t o i r e , b ) o u b i e n q u e l ' a c t e a é t é e f f e c t i v e m e n t r e m i s a u d é f e n d e u r o u à s a d e m e u r e s e l o n u n a u t r e p r o c é d é p r é v u p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t q u e , d a n s c h a c u n e d e c e s é v e n t u a l i t é s , s o i t l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n , s o i t l a r e m i s e a e u l i e u e n t e m p s u t i l e p o u r q u e l e d é f e n d e u r a i t p u s e d é f e n d r e . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a l a f a c u l t é d e d é c l a r e r q u e s e s j u g e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a p r e m i e r , p e u v e n t s t a t u e r s i l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é u n i e s , b i e n q u ' a u c u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t s o i t l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a - t i o n , s o i t l a r e m i s e n'ait é t é r e ç u e : a ) l ' a c t e a é t é t r a n s m i s s e l o n u n d e s m o d e s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , b ) u n d é l a i q u e l e j u g e a p p r é c i e r a d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r e t q u i s e r a d ' a u m o i n s s i x m o i s , s ' e s t é c o u l é d e p u i s l a d a t e d ' e n v o i d e l ' a c t e , 2 8 1 2A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 c ) n o n o b s t a n t t o u t e s d i l i g e n c e s u t i l e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t r e q u i s , a u c u n e a t t e s t a t i o n n ' a p u ê t r e o b t e n u e . L e p r é s e n t a r t i c l e n e f a i t p a s o b s t a c l e à c e q u ' e n c a s d ' u r g e n c e , l e j u g e o r d o n n e t o u t e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s o u c o n s e r v a t o i r e s . A r t i c l e 1 6 L o r s q u ' u n a c t e i n t r o d u c t i f d ' i n s t a n c e o u u n a c t e é q u i v a l e n t a d û ê t r e t r a n s m i s à l ' é t r a n g e r a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t q u ' u n e d é c i s i o n a é t é r e n d u e c o n t r e u n d é f e n d e u r q u i n ' a p a s c o m p a r u , l e j u g e a l a f a c u l t é d e r e l e v e r c e d é f e n d e u r d e l a f o r c l u s i o n r é s u l t a n t d e l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s d e r e c o u r s , s i l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é u n i e s : a ) l e d é f e n d e u r , s a n s q u ' i l y a i t e u f a u t e d e s a p a r t , n ' a p a s e u c o n n a i s s a n c e e n t e m p s u t i l e d u d i t a c t e p o u r s e d é f e n d r e e t d e l a d é c i s i o n p o u r e x e r c e r u n r e c o u r s , b ) l e s m o y e n s d u d é f e n d e u r n ' a p p a r a i s s e n t p a s d é n u é s d e t o u t f o n d e m e n t . L a d e m a n d e t e n d a n t a u r e l e v é d e l a f o r c l u s i o n e s t i r r e c e v a b l e s i e l l e n ' e s t p a s f o r m é e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e d é f e n d e u r a e u c o n n a i s s a n c e d e l a d é c i s i o n . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a l a f a c u l t é d e d é c l a r e r q u e c e t t e d e m a n d e e s t i r r e c e - v a b l e s i e l l e e s t f o r m é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i q u ' i l p r é c i s e r a d a n s s a d é c l a r a t i o n , p o u r v u q u e c e d é l a i n e s o i t p a s i n f é r i e u r à u n a n à c o m p t e r d u p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n . L e p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' é t a t d e s p e r s o n n e s . C h a p i t r e I I : A c t e s e x t r a j u d i c i a i r e s A r t i c l e 1 7 L e s a c t e s e x t r a j u d i c i a i r e s é m a n a n t d e s a u t o r i t é s e t o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s e l o n l e s m o d e s e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C h a p i t r e I I I : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 8 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é s i g n e r , o u t r e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e , d ' a u t r e s a u t o r i t é s d o n t i l d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s . T o u t e f o i s , l e r e q u é r a n t a t o u j o u r s l e d r o i t d e s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e . L e s E t a t s f é d é r a u x o n t l a f a c u l t é d e d é s i g n e r p l u s i e u r s A u t o r i t é s c e n t r a l e s . 2 8 1 3A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 9 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' o p p o s e p a s à c e q u e l a l o i i n t e r n e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p e r m e t t e d ' a u t r e s f o r m e s d e t r a n s m i s s i o n n o n p r é v u e s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s , a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n , s u r s o n t e r r i t o i r e , d e s a c t e s v e n a n t d e l ' é t r a n g e r . A r t i c l e 2 0 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' o p p o s e p a s à c e q u e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e n t e n d e n t p o u r d é r o g e r : a ) à l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x i g e n c e d u d o u b l e e x e m p l a i r e d e s p i è c e s t r a n s m i s e s , b ) à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 , e t à l ' a r t i c l e 7 , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e m p l o i d e s l a n g u e s , c ) à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 4 , d ) à l ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a 2 . A r t i c l e 2 1 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t n o t i f i e r a a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s s o i t a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é - s i o n , s o i t u l t é r i e u r e m e n t : a ) l a d é s i g n a t i o n d e s a u t o r i t é s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 e t 1 8 , b ) l a d é s i g n a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 , c ) l a d é s i g n a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r r e c e v o i r l e s a c t e s t r a n s m i s p a r l a v o i e c o n s u l a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 9 . I l n o t i f i e r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s : a ) s o n o p p o s i t i o n à l ' u s a g e d e s v o i e s d e t r a n s m i s s i o n p r é v u e s a u x a r t i c l e s 8 e t 1 0 , b ) l e s d é c l a r a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 5 , a l i n é a 2 , e t 1 6 , a l i n é a 3 , c ) t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s d é s i g n a t i o n s , o p p o s i t i o n e t d é c l a r a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s . A r t i c l e 2 2 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e m p l a c e r a d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l e s E t a t s q u i l ' a u r o n t r a t i f i é e , l e s a r t i c l e s 1 à 7 d e s C o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e c i v i l e , r e s p e c t i v e m e n t s i g n é e s à L a H a y e , l e 1 7 j u i l l e t 1 9 0 5 1 ) e t l e Z e f m a r s 1 9 5 4 2 ) , d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i t s E t a t s s o n t P a r t i e s à l ' u n e o u à l ' a u t r e d e c e s C o n v e n t i o n s . 1 ) R S 0 . 2 7 4 . 1 1 ; R S 1 2 2 4 9 2 ) R S 0 . 2 7 4 . 1 2 ; R O 1 9 5 7 4 6 7 2 8 1 4A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 3 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a p r o c é d u r e c i v i l e , s i g n é e à L a H a y e , l e 1 7 j u i l l e t 1 9 0 5 , n i d e l ' a r t i c l e 2 4 d e c e l l e s i g n é e à L a H a y e , l e l e ` m a r s 1 9 5 4 . C e s a r t i c l e s n e s o n t t o u t e f o i s a p p l i c a b l e s q u e s ' i l e s t f a i t u s a g e d e m o d e s d e c o m m u n i c a t i o n i d e n t i q u e s à c e u x p r é v u s p a r l e s d i t e s C o n v e n t i o n s . A r t i c l e 2 4 L e s a c c o r d s , a d d i t i o n n e l s a u x d i t e s C o n v e n t i o n s d e 1 9 0 5 e t d e 1 9 5 4 , c o n c l u s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à m o i n s q u e l e s E t a t s i n t é r e s s é s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . A r t i c l e 2 5 S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 2 e t 2 4 , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e d é r o g e p a s a u x C o n v e n t i o n s a u x q u e l l e s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t o u s e r o n t P a r t i e s e t q u i c o n t i e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s m a t i è r e s r é g l é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 6 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s r e p r é s e n t é s à l a D i x i è m e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é . E l l e s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s . A r t i c l e 2 7 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e s o i x a n t i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t d u t r o i s i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r c h a q u e Etat s i g n a t a i r e r a t i f i a n t p o s t é - r i e u r e m e n t , l e s o i x a n t i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 2 8 T o u t Etat n o n r e p r é s e n t é à l a D i x i è m e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é p o u r r a a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 7 , a l i n é a p r e m i e r . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n s e r a d é p o s é a u p r è s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s . L a C o n v e n t i o n n'entrera e n v i g u e u r p o u r u n t e l Etat q u ' à d é f a u t d ' o p p o s i t i o n d e l a p a r t d ' u n Etat a y a n t r a t i f i é l a C o n v e n t i o n a v a n t c e d é p ô t , n o t i f i é e a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e c e M i n i s t è r e l u i a u r a n o t i f i é c e t t e a d h é s i o n . 2 8 1 5A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 A d é f a u t d ' o p p o s i t i o n , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r l ' E t a t a d h é r a n t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d u d e r n i e r d e s d é l a i s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t . A r t i c l e 2 9 T o u t E t a t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , p o u r r a d é c l a r e r q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' é t e n d r a à l ' e n s e m b l e d e s t e r r i t o i r e s q u ' i l r e p r é s e n t e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , o u à l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x . C e t t e d é c l a r a t i o n a u r a e f f e t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n p o u r l e d i t E t a t . P a r l a s u i t e , t o u t e e x t e n s i o n d e c e t t e n a t u r e s e r a n o t i f i é e a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r l e s t e r r i t o i r e s v i s é s p a r l ' e x t e n s i o n , l e s o i x a n t i è m e j o u r a p r è s l a n o t i f i c a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t . A r t i c l e 3 0 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u r a u n e d u r é e d e c i n q a n s à p a r t i r d e l a d a t e d e s o n entrée e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , a l i n é a p r e m i e r , m ê m e p o u r l e s E t a t s q u i l ' a u r o n t r a t i f i é e o u y a u r o n t a d h é r é p o s t é r i e u r e m e n t . L a C o n v e n t i o n s e r a r e n o u v e l é e t a c i t e m e n t d e c i n q e n c i n q a n s , s a u f d é n o n c i a t i o n . L a d é n o n c i a t i o n s e r a , a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e c i n q a n s , n o t i f i é e a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s . E l l e p o u r r a s e l i m i t e r à c e r t a i n s d e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n . L a d é n o n c i a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à l ' é g a r d d e l ' E t a t q u i l ' a u r a n o t i f i é e . L a C o n v e n t i o n restera e n v i g u e u r p o u r l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 3 1 L e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s n o t i f i e r a a u x E t a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , a i n s i q u ' a u x E t a t s q u i a u r o n t a d h é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 : a ) l e s s i g n a t u r e s e t r a t i f i c a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 6 ; b ) l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , a l i n é a p r e m i e r ; c ) l e s a d h é s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 8 e t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s a u r o n t e f f e t ; d ) l e s e x t e n s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 9 e t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s a u r o n t e f f e t ; e ) l e s d é s i g n a t i o n s , o p p o s i t i o n e t d é c l a r a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 1 ; f ) l e s d é n o n c i a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 0 , a l i n é a 3 . 2 8 1 6A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t signé l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à L a H a y e , le 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 5 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t d e s P a y s - B a s e t d o n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e s e r a r e m i s e , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , à c h a c u n d e s E t a t s r e p r é s e n t é s à l a D i x i è m e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 2 3 7 2 8 1 7A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 A n n e x e à l a c o n v e n t i o n F o r m u l e s d e d e m a n d e e t d ' a t t e s t a t i o n Demande a u x f i n s d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n à l ' é t r a n g e r d ' u n a c t e j u d i c i a i r e o u e x t r a j u d i c i a i r e C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a s i g n i f i c a t i o n e t à l a n o t i f i c a t i o n à l ' é t r a n g e r d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , s i g n é e à L a H a y e , l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 5 I d e n t i t é e t a d r e s s e d u r e q u é r a n t A d r e s s e d e l ' a u t o r i t é d e s t i n a t a i r e L e r e q u é r a n t s o u s s i g n é a l ' h o n n e u r d e f a i r e p a r v e n i r — e n d o u b l e e x e m p l a i r e — à l ' a u t o r i t é d e s t i n a t a i r e l e s d o c u m e n t s c i - d e s s o u s é n u m é r é s , e n l a p r i a n t , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n p r é c i t é e , d ' e n f a i r e r e m e t t r e s a n s r e t a r d u n e x e m p l a i r e a u d e s t i n a t a i r e , à s a v o i r : ( i d e n t i t é e t a d r e s s e ) a ) s e l o n l e s f o r m e s l é g a l e s ( a r t i c l e 5 , a l i n é a p r e m i e r , l e t t r e a ) 1 ) . b ) s e l o n l a f o r m e p a r t i c u l i è r e s u i v a n t e ( a r t i c l e 5 , a l i n é a p r e m i e r , l e t t r e b ) 1 ) : c ) l e c a s é c h é a n t , p a r r e m i s e simple ( a r t i c l e 5 , a l i n é a 2 ) 1 ) . 1 ) R a y e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s . 2 8 1 8A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 C e t t e a u t o r i t é e s t p r i é e d e r e n v o y e r o u d e f a i r e r e n v o y e r a u r e q u é r a n t u n e x e m p l a i r e d e l ' a c t e — e t d e s e s a n n e x e s ' ) — a v e c l ' a t t e s t a t i o n f i g u r a n t a u v e r s o . E n u m é r a t i o n d e s p i è c e s F a i t à , l e S i g n a t u r e e t / o u c a c h e t . I ) R a y e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s . 2 8 1 9A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 V e r s o d e l a d e m a n d e A t t e s t a t i o n L ' a u t o r i t é s o u s s i g n é e a l ' h o n n e u r d ' a t t e s t e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a d i t e C o n v e n t i o n , 1 . q u e l a d e m a n d e a é t é e x é c u t é e 1 ) - l e ( d a t e ) - à ( l o c a l i t é , r u e , n u m é r o ) - d a n s u n e d e s f o r m e s s u i v a n t e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 : a ) s e l o n l e s f o r m e s l é g a l e s ( a r t i c l e 5 , a l i n é a p r e m i e r , l e t t r e a ) 1 ) . b ) s e l o n l a f o r m e p a r t i c u l i è r e s u i v a n t e 1 ) : c ) p a r r e m i s e s i m p l e 1 l . L e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s d a n s la d e m a n d e o n t é t é r e m i s à : - ( i d e n t i t é e t q u a l i t é d e l a p e r s o n n e ) - l i e n s d e p a r e n t é , d e s u b o r d i n a t i o n o u a u t r e s , a v e c l e d e s t i n a t a i r e d e l ' a c t e : 2 . q u e la d e m a n d e n ' a p a s é t é e x é c u t é e , e n r a i s o n d e s f a i t s s u i v a n t s 1 l : 1 ) R a y e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s . 2 8 2 0A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a 2 , d e l a d i t e C o n v e n t i o n , l e r e q u é r a n t e s t p r i é d e p a y e r o u d e r e m b o u r s e r l e s f r a i s d o n t l e d é t a i l f i g u r e a u m é m o i r e c i - j o i n t t > . A n n e x e s P i è c e s r e n v o y é e s : L e cas é c h é a n t , l e s d o c u m e n t s j u s t i f i c a t i f s d e l ' e x é c u t i o n : F a i t à , l e S i g n a t u r e e t / o u c a c h e t . 1 ) R a y e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s . 2 8 2 1A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 E l é m e n t s e s s e n t i e l s d e l ' a c t e C o n v e n t i o n relative à l a s i g n i f i c a t i o n e t à l a n o t i f i c a t i o n à l ' é t r a n g e r d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , s i g n é e à L a H a y e , l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 5 ( a r t i c l e 5 , a l i n é a 4 ) N o m e t a d r e s s e d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e : I d e n t i t é d e s p a r t i e s 1 ) : A c t e j u d i c i a i r e 2 ) N a t u r e e t o b j e t d e l ' a c t e : N a t u r e e t o b j e t d e l ' i n s t a n c e , le c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d u l i t i g e : D a t e e t l i e u d e l a c o m p a r u t i o n 2 ) : J u r i d i c t i o n q u i a r e n d u l a d é c i s i o n � 1 : D a t e d e la d é c i s i o n 2 > : I n d i c a t i o n d e s d é l a i s f i g u r a n t d a n s l ' a c t e 2 l : 1 ) S ' i l y a l i e u , i d e n t i t é e t a d r e s s e d e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e à l a t r a n s m i s s i o n d e l ' a c t e . 2 ) R a y e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s . 2822A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 A c t e e x t r a j u d i c i a i r e t > N a t u r e e t o b j e t d e l ' a c t e : I n d i c a t i o n des d é l a i s f i g u r a n t d a n s l ' a c t e s > : 1 ) R a y e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s . 2 8 2 3C o n v e n t i o n s u r l ' o b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e ' ) T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à L a H a y e l e 1 8 m a r s 1 9 7 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 j u i n 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 L e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , D é s i r a n t f a c i l i t e r la t r a n s m i s s i o n et l ' e x é c u t i o n d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s e t p r o m o u v o i r l e r a p p r o c h e m e n t d e s d i v e r s e s m é t h o d e s q u ' i l s u t i l i s e n t à ces f i n s , S o u c i e u x d ' a c c r o î t r e l ' e f f i c a c i t é d e l a c o o p é r a t i o n j u d i c i a i r e m u t u e l l e e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , O n t r é s o l u d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n à ces e f f e t s e t s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : C h a p i t r e I : C o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s A r t i c l e p r e m i e r E n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p e u t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a l é g i s l a t i o n , d e m a n d e r p a r c o m m i s s i o n r o g a t o i r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d e f a i r e t o u t a c t e d ' i n s t r u c t i o n , a i n s i q u e d ' a u t r e s a c t e s j u d i c i a i r e s . U n a c t e d ' i n s t r u c t i o n n e p e u t p a s ê t r e d e m a n d é p o u r p e r m e t t r e a u x p a r t i e s d ' o b t e n i r d e s m o y e n s d e p r e u v e s q u i n e s o i e n t p a s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s d a n s u n e p r o c é d u r e e n g a g é e o u f u t u r e . L ' e x p r e s s i o n « a u t r e s a c t e s j u d i c i a i r e s » n e v i s e n i l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n d ' a c t e s j u d i c i a i r e s , n i l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s o u d ' e x é c u t i o n . A r t i c l e 2 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d é s i g n e u n e A u t o r i t é c e n t r a l e qui a s s u m e la c h a r g e d e r e c e v o i r l e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s é m a n a n t d ' u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t d e l e s t r a n s m e t t r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e aux f i n s d ' e x é c u t i o n . L ' A u t o r i t é c e n t r a l e e s t o r g a n i s é e s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' E t a t r e q u i s . L e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s s o n t t r a n s m i s e s à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s s a n s i n t e r v e n t i o n d ' u n e a u t r e a u t o r i t é d e c e t E t a t . A r t i c l e 3 L a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e c o n t i e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e e t , s i p o s s i b l e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e ; R S 0 . 2 7 4 . 1 3 2 I ) L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n a i n s i q u e l e s r é s e r v e s e t l e s d é c l a r a t i o n s s e r o n t p u b l i é s u l t é r i e u r e m e n t . 2 ) R O 1 9 9 4 2 8 0 7 2 8 2 4 1 9 9 4 - 7 8 5O b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u . c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 b . l ' i d e n t i t é e t l ' a d r e s s e d e s p a r t i e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s ; c . l a n a t u r e e t l ' o b j e t d e l ' i n s t a n c e e t u n e x p o s é s o m m a i r e d e s f a i t s ; d . l e s a c t e s d ' i n s t r u c t i o n o u a u t r e s a c t e s j u d i c i a i r e s à a c c o m p l i r . L e c a s é c h é a n t , l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e c o n t i e n t e n o u t r e : e . l e s n o m e t a d r e s s e d e s p e r s o n n e s à • e n t e n d r e ; f . l e s q u e s t i o n s à p o s e r a u x p e r s o n n e s à e n t e n d r e o u l e s f a i t s s u r l e s q u e l s e l l e s d o i v e n t ê t r e e n t e n d u e s ; g . l e s d o c u m e n t s o u a u t r e s o b j e t s à e x a m i n e r ; h . l a d e m a n d e d e r e c e v o i r l a d é p o s i t i o n s o u s s e r m e n t o u a v e c a f f i r m a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n d e l a f o r m u l e à u t i l i s e r ; i . l e s f o r m e s s p é c i a l e s d o n t l ' a p p l i c a t i o n e s t d e m a n d é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 . L a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e m e n t i o n n e a u s s i , s ' i l y a l i e u , l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 . A u c u n e l é g a l i s a t i o n n i f o r m a l i t é a n a l o g u e n e p e u t ê t r e e x i g é e . A r t i c l e 4 L a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e d o i t ê t r e r é d i g é e d a n s l a l a n g u e d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e o u a c c o m p a g n é e d ' u n e t r a d u c t i o n f a i t e d a n s c e t t e l a n g u e . T o u t e f o i s , c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d o i t a c c e p t e r l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e r é d i g é e e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u a n g l a i s e , o u a c c o m p a g n é e d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s , à m o i n s q u ' i l n e s ' y s o i t o p p o s é e n f a i s a n t l a r é s e r v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 3 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t q u i a p l u s i e u r s l a n g u e s o f f i c i e l l e s e t n e p e u t , p o u r d e s r a i s o n s d e d r o i t i n t e r n e , a c c e p t e r l e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s p o u r l ' e n s e m b l e d e s o n t e r r i t o i r e , d o i t f a i r e c o n n a î t r e , a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n , l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e d o i t ê t r e r é d i g é e o u t r a d u i t e e n v u e d e s o n e x é c u t i o n d a n s l e s p a r t i e s d e s o n t e r r i t o i r e q u ' i l a d é t e r m i n é e s . E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n s a n s j u s t e s m o t i f s d e l ' d b l i g a t i o n d é c o u l a n t d e c e t t e d é c l a r a t i o n , l e s f r a i s d e l a t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e e x i g é e s o n t à l a c h a r g e d e l ' E t a t r e q u é r a n t . T o u t Etat c o n t r a c t a n t p e u t , a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n , f a i r e c o n n a î t r e l a o u l e s l a n g u e s a u t r e s q u e c e l l e s p r é v u e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s d a n s l e s q u e l l e s l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e p e u t ê t r e a d r e s s é e à s o n A u t o r i t é c e n t r a l e . T o u t e t r a d u c t i o n a n n e x é e à u n e c o m m i s s i o n r o g a t o i r e d o i t ê t r e c e r t i f i é e c o n f o r m e , s o i t p a r u n a g e n t d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e , s o i t p a r u n t r a d u c t e u r a s s e r m e n t é o u j u r é , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a u t o r i s é e à c e t e f f e t d a n s l ' u n d e s d e u x E t a t s . A r t i c l e 5 S i l ' A u t o r i t é c e n t r a l e e s t i m e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n n ' o n t p a s é t é r e s p e c t é e s , e l l e e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l ' a u t o r i t é d e l ' E t a t r e q u é r a n t q u i l u i a 2 8 2 5O b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 t r a n s m i s l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e , e n p r é c i s a n t l e s g r i e f s a r t i c u l é s à l ' e n c o n t r e d e l a d e m a n d e . A r t i c l e 6 E n c a s d ' i n c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e , l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e e s t t r a n s - m i s e d ' o f f i c e e t s a n s retard à l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e c o m p é t e n t e d u m ê m e E t a t s u i v a n t l e s r è g l e s é t a b l i e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e l u i - c i . A r t i c l e 7 L ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e e s t , s i e l l e l e d e m a n d e , i n f o r m é e d e l a d a t e e t d u l i e u o ù i l s e r a p r o c é d é à l a m e s u r e s o l l i c i t é e , a f i n q u e l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r s r e p r é s e n t a n t s p u i s s e n t y a s s i s t e r . C e t t e c o m m u n i c a t i o n e s t a d r e s s é e d i r e c t e m e n t a u x d i t e s p a r t i e s o u à l e u r s r e p r é s e n t a n t s , l o r s q u e l ' a u t o r i t é r e q u é - r a n t e e n a f a i t l a d e m a n d e . A r t i c l e 8 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é c l a r e r q u e d e s m a g i s t r a t s d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p e u v e n t a s s i s t e r à l ' e x é c u t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n r o g a t o i r e . Cette m e s u r e p e u t ê t r e s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d é s i g n é e p a r l ' E t a t d é c l a r a n t . A r t i c l e 9 L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e q u i p r o c è d e à l ' e x é c u t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n r o g a t o i r e a p - p l i q u e l e s l o i s d e s o n p a y s e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o r m e s à s u i v r e . T o u t e f o i s , i l e s t d é f é r é à l a d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e t e n d a n t à c e q u ' i l s o i t p r o c é d é s u i v a n t u n e f o r m e s p é c i a l e , à m o i n s q u e c e l l e - c i n e s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l a l o i d e l ' E t a t r e q u i s , o u q u e s p n a p p l i c a t i o n n e s o i t p a s p o s s i b l e , s o i t e n r a i s o n d e s u s a g e s j u d i c i a i r e s d e l ' E t a t r e q u i s , s o i t d e d i f f i c u l t é s p r a t i q u e s . L a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e d o i t ê t r e e x é c u t é e d ' u r g e n c e . A r t i c l e 1 0 E n e x é c u t a n t l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e , l ' a u t o r i t é r e q u i s e a p p l i q u e l e s m o y e n s d e c o n t r a i n t e a p p r o p r i é s e t p r é v u s p a r s a l o i i n t e r n e d a n s l e s c a s e t d a n s l a m ê m e m e s u r e o ù e l l e y s e r a i t o b l i g é e p o u r l ' e x é c u t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d e s a u t o r i t é s d e l ' E t a t r e q u i s o u d ' u n e d e m a n d e f o r m u l é e à c e t e f f e t p a r u n e p a r t i e i n t é r e s s é e . A r t i c l e 1 1 L a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e n ' e s t p a s e x é c u t é e p o u r a u t a n t q u e l a p e r s o n n e q u ' e l l e v i s e i n v o q u e u n e d i s p e n s e o u u n e i n t e r d i c t i o n d e d é p o s e r , é t a b l i e s : a . s o i t p a r l a l o i d e l ' E t a t r e q u i s ; o u b . s o i t p a r l a l o i d e l ' E t a t r e q u é r a n t e t s p é c i f i é e s d a n s l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e o u , l e c a s é c h é a n t , a t t e s t é e s p a r l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e à l a d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e . 2 8 2 6O b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 E n o u t r e , t o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é c l a r e r q u ' i l r e c o n n a î t d e t e l l e s d i s p e n s e s e t i n t e r d i c t i o n s é t a b l i e s p a r l a l o i d ' a u t r e s E t a t s q u e l ' E t a t r e q u é r a n t e t l ' E t a t r e q u i s , d a n s l a m e s u r e s p é c i f i é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n . A r t i c l e 1 2 L ' e x é c u t i o n d e l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e n e p e u t ê t r e r e f u s é e q u e d a n s l a m e s u r e o ù : a . l ' e x é c u t i o n , d a n s l ' E t a t r e q u i s , n e r e n t r e p a s d a n s l e s a t t r i b u t i o n s d u p o u v o i r j u d i c i a i r e ; o u b . l ' E t a t r e q u i s la j u g e d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à s a s o u v e r a i n e t é o u à s a s é c u r i t é . L ' e x é c u t i o n n e p e u t ê t r e r e f u s é e p o u r l e s e u l m o t i f q u e l a l o i d e l ' E t a t r e q u i s r e v e n d i q u e u n e c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e x c l u s i v e d a n s l ' a f f a i r e e n c a u s e o u n e c o n n a î t p a s d e v o i e s d e d r o i t r é p o n d a n t à l ' o b j e t d e la d e m a n d e p o r t é e d e v a n t l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e . A r t i c l e 1 3 L e s p i è c e s c o n s t a t a n t l ' e x é c u t i o n d e l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e s o n t t r a n s m i s e s p a r l ' a u t o r i t é r e q u i s e à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e p a r l a m ê m e v o i e q u e c e l l e u t i l i s é e p a r c e t t e d e r n i è r e . L o r s q u e la c o m m i s s i o n r o g a t o i r e n ' e s t p a s e x é c u t é e e n t o u t o u e n p a r t i e , l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e e n e s t i n f o r m é e i m m é d i a t e m e n t p a r l a m ê m e v o i e e t l e s r a i s o n s l u i e n s o n t c o m m u n i q u é e s . A r t i c l e 1 4 L ' e x é c u t i o n d e l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e n e p e u t d o n n e r l i e u a u r e m b o u r s e m e n t d e t a x e s o u d e frais, d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t . T o u t e f o i s , l ' E t a t r e q u i s a l e d r o i t d ' e x i g e r d e l ' E t a t r e q u é r a n t le r e m b o u r s e m e n t des i n d e m n i t é s p a y é e s a u x e x p e r t s e t i n t e r p r è t e s e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e f o r m e s p é c i a l e d e m a n d é e p a r l ' E t a t r e q u é r a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a 2 . L ' a u t o r i t é r e q u i s e , d o n t l a l o i l a i s s e a u x p a r t i e s l e s o i n d e r é u n i r l e s p r e u v e s e t q u i n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' e x é c u t e r e l l e - m ê m e l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e , p e u t e n c h a r g e r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à c e t e f f e t , a p r è s a v o i r o b t e n u l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e . E n d e m a n d a n t c e l u i - c i , l ' a u t o r i t é r e q u i s e i n d i q u e le m o n - t a n t a p p r o x i m a t i f des f r a i s qui r é s u l t e r a i e n t d e c e t t e i n t e r v e n t i o n . L e c o n s e n t e - m e n t i m p l i q u e p o u r l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e l ' o b l i g a t i o n d e r e m b o u r s e r ces frais. A d é f a u t d e c e l u i - c i , l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e n ' e s t p a s r e d e v a b l e d e c e s f r a i s . 2 8 2 7O b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 C h a p i t r e I I : O b t e n t i o n d e s p r e u v e s p a r d e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u consulaires e t p a r d e s c o m m i s s a i r e s A r t i c l e 1 5 E n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , u n a g e n t d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p e u t p r o c é d e r , s a n s c o n t r a i n t e , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n o ù i l e x e r c e s e s f o n c t i o n s , à t o u t a c t e d ' i n s t r u c t i o n n e v i s a n t q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d'un E t a t q u ' i l r e p r é s e n t e e t c o n c e r - n a n t u n e p r o c é d u r e e n g a g é e d e v a n t u n t r i b u n a l d u d i t E t a t . T o u t E t a t contractant a l a f a c u l t é d e d é c l a r e r q u e c e t a c t e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é q u e m o y e n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e s u r d e m a n d e f a i t e p a r c e t a g e n t o u e n s o n n o m p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d é s i g n é e p a r l ' E t a t d é c l a r a n t . A r t i c l e 1 6 U n a g e n t d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p e u t e n o u t r e p r o c é d e r , s a n s c o n t r a i n t e , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n o ù i l e x e r c e s e s f o n c t i o n s , à t o u t a c t e d ' i n s t r u c t i o n v i s a n t l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' E t a t d e r é s i d e n c e o u d ' u n E t a t t i e r s , e t c o n c e r n a n t u n e p r o c é d u r e e n g a g é e d e v a n t u n t r i b u n a l d ' u n Etat q u ' i l r e p r é s e n t e : a . s i u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d é s i g n é e p a r l ' E t a t d e r é s i d e n c e a d o n n é s o n a u t o r i s a t i o n , s o i t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , s o i t p o u r c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , e t b . s ' i l r e s p e c t e l e s c o n d i t i o n s q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a f i x é e s d a n s l ' a u t o r i s a - t i o n . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é c l a r e r q u e l e s a c t e s d ' i n s t r u c t i o n p r é v u s c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e a c c o m p l i s s a n s s o n a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e . A r t i c l e 1 7 E n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , t o u t e p e r s o n n e r é g u l i è r e m e n t d é s i g n é e à c e t e f f e t c o m m e c o m m i s s a i r e p e u t p r o c é d e r , s a n s c o n t r a i n t e , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t contractant à t o u t a c t e d ' i n s t r u c t i o n c o n c e r n a n t u n e p r o c é d u r e e n g a g é e d e v a n t u n t r i b u n a l d'un a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t : a . s i u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d é s i g n é e p a r l ' E t a t d e l ' e x é c u t i o n a d o n n é s o n a u t o r i s a t i o n , s o i t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , s o i t p o u r c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r ; e t b . s i e l l e r e s p e c t e l e s c o n d i t i o n s q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a f i x é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é c l a r e r q u e l e s a c t e s d ' i n s t r u c t i o n p r é v u s c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e a c c o m p l i s s a n s s o n a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e . A r t i c l e 1 8 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é c l a r e r q u ' u n a g e n t d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e o u u n c o m m i s s a i r e , a u t o r i s é à p r o c é d e r à u n a c t e d ' i n s t r u c t i o n c o n f o r m é m e n t a u x 2 8 2 8O b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e ' R O 1 9 9 4 a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 7 , a l a f a c u l t é d e s ' a d r e s s e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d é s i g n é e p a r l e d i t E t a t , p o u r o b t e n i r l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t a c t e p a r v o i e d e c o n t r a i n t e . L a d é c l a r a t i o n p e u t c o m p o r t e r t o u t e c o n d i t i o n q u e l ' E t a t d é c l a r a n t j u g e c o n v e n a b l e d ' i m p o s e r . L o r s q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e f a i t d r o i t à l a r e q u ê t e , e l l e a p p l i q u e l e s m o y e n s d e c o n t r a i n t e a p p r o p r i é s e t p r é v u s p a r s a l o i i n t e r n e . A r t i c l e 1 9 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , e n d o n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e a u x a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 7 o u d a n s l ' o r d o n n a n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 , p e u t d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e c o n v e n a b l e s , r e l a t i v e s n o t a m m e n t a u x h e u r e , d a t e e t l i e u d e l ' a c t e d ' i n s t r u c - t i o n . E l l e p e u t d e m ê m e d e m a n d e r q u e c e s h e u r e , d a t e e t l i e u l u i s o i e n t n o t i f i é s a u p r é a l a b l e e t e n t e m p s u t i l e ; e n c e c a s , u n r e p r é s e n t a n t d e l a d i t e a u t o r i t é p e u t ê t r e p r é s e n t à l ' a c t e d ' i n s t r u c t i o n . A r t i c l e 2 0 L e s p e r s o n n e s v i s é e s p a r u n a c t e d ' i n s t r u c t i o n p r é v u d a n s c e c h a p i t r e p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r l e u r c o n s e i l . A r t i c l e 2 1 L o r s q u ' u n a g e n t d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e o u u n c o m m i s s a i r e e s t a u t o r i s é à p r o c é d e r à u n a c t e d ' i n s t r u c t i o n e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 7 : a . i l p e u t p r o c é d e r à t o u t a c t e d ' i n s t r u c t i o n q u i n ' e s t p a s i n c o m p a t i b l e a v e c l a l o i d e l ' E t a t d e l ' e x é c u t i o n o u c o n t r a i r e à l ' a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e e n v e r t u d e s d i t s a r t i c l e s e t r e c e v o i r , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , u n e d é p o s i t i o n s o u s s e r m e n t o u a v e c a f f i r m a t i o n ; b . à m o i n s q u e l a p e r s o n n e v i s é e p a r l ' a c t e d ' i n s t r u c t i o n n e s o i t r e s s o r t i s s a n t e d e l ' E t a t d a n s l e q u e l l a p r o c é d u r e e s t e n g a g é e , t o u t e c o n v o c a t i o n à c o m p a r a î t r e o u à p a r t i c i p e r à u n a c t e d ' i n s t r u c t i o n e s t r é d i g é e d a n s l a l a n g u e d u l i e u o ù l ' a c t e d ' i n s t r u c t i o n d o i t ê t r e a c c o m p l i , o u a c c o m p a g n é e d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s c e t t e l a n g u e ; c . l a c o n v o c a t i o n i n d i q u e q u e l a p e r s o n n e p e u t ê t r e a s s i s t é e d e s o n c o n s e i l e t , d a n s t o u t E t a t q u i n'a p a s f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 , q u ' e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e c o m p a r a î t r e n i d e p a r t i c i p e r à l ' a c t e d ' i n s t r u c t i o n ; d . l ' a c t e d ' i n s t r u c t i o n p e u t ê t r e a c c o m p l i s u i v a n t l e s f o r m e s p r é v u e s p a r l a l o i d u t r i b u n a l d e v a n t l e q u e l l a p r o c é d u r e e s t e n g a g é e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s i n t e r d i t e s p a r l a l o i d e l ' E t a t d e l ' e x é c u t i o n ; e . l a p e r s o n n e v i s é e p a r l ' a c t e d ' i n s t r u c t i o n p e u t i n v o q u e r l e s d i s p e n s e s e t i n t e r d i c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 . 2 8 2 9O b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 2 L e fait q u ' u n a c t e d ' i n s t r u c t i o n n ' a i t p u ê t r e a c c o m p l i c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e e n r a i s o n d u r e f u s d ' u n e p e r s o n n e d ' y p a r t i c i p e r , n ' e m p ê c h e p a s q u ' u n e c o m m i s s i o n r o g a t o i r e s o i t a d r e s s é e u l t é r i e u r e m e n t p o u r l e m ê m e a c t e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e p r e m i e r . C h a p i t r e I I I : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 2 3 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t , a u m o m e n t d e la s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u ' i l n ' e x é c u t e p a s l e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s q u i o n t p o u r o b j e t u n e p r o c é d u r e c o n n u e d a n s l e s E t a t s d u C o m m o n L a w s o u s le n o m d e « p r e - t r i a l d i s c o v e r y o f d o c u m e n t s » . A r t i c l e 2 4 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é s i g n e r , o u t r e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e , d ' a u t r e s a u t o r i t é s d o n t i l d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s . T o u t e f o i s , l e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s p e u v e n t t o u j o u r s ê t r e t r a n s m i s e s à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e . L e s E t a t s f é d é r a u x o n t la f a c u l t é d e d é s i g n e r p l u s i e u r s A u t o r i t é s c e n t r a l e s . A r t i c l e 2 5 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t , d a n s l e q u e l p l u s i e u r s s y s t è m e s d e d r o i t s o n t e n v i g u e u r , p e u t d é s i g n e r l e s a u t o r i t é s d e l ' u n d e c e s s y s t è m e s , qui a u r o n t c o m p é t e n c e e x c l u s i v e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 6 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t , s ' i l y e s t t e n u p o u r des r a i s o n s d e d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l , p e u t i n v i t e r l ' E t a t r e q u é r a n t à r e m b o u r s e r l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e e t c o n c e r n a n t l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n à c o m p a r a î t r e , l e s i n d e m n i t é s d u e s à l a p e r s o n n e q u i f a i t l a d é p o s i t i o n e t l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a c t e d ' i n s t r u c t i o n . L o r s q u ' u n E t a t a f a i t u s a g e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , t o u t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t i n v i t e r c e t E t a t à r e m b o u r s e r l e s f r a i s c o r r e s p o n d a n t s . A r t i c l e 2 7 L e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e f o n t p a s o b s t a c l e à c e q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t : a . d é c l a r e q u e d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à s e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s p a r d ' a u t r e s v o i e s q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 ; 2 8 3 0O b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e RO 1 9 9 4 b . p e r m e t t e , a u x t e r m e s d e s a l o i o u d e s a c o u t u m e i n t e r n e , d ' e x é c u t e r l e s a c t e s a u x q u e l s e l l e s ' a p p l i q u e d a n s d e s c o n d i t i o n s m o i n s r e s t r i c t i v e s ; c . p e r m e t t e , a u x t e r m e s d e s a l o i o u d e s a c o u t u m e i n t e r n e , d e s m é t h o d e s d ' o b t e n t i o n d e p r e u v e s a u t r e s q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 8 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' o p p o s e p a s à c e q u e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e n t e n d e n t p o u r d é r o g e r : a . à l ' a r t i c l e 2 , e n c e q u i c o n c e r n e l a v o i e d e t r a n s m i s s i o n d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s ; b . à l ' a r t i c l e 4 , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e m p l o i d e s l a n g u e s ; c . à l ' a r t i c l e 8 , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r é s e n c e d e m a g i s t r a t s à l ' e x é c u t i o n d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s ; d . à l ' a r t i c l e 1 1 , e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p e n s e s e t i n t e r d i c t i o n s d e d é p o s e r ; e . à l ' a r t i c l e 1 3 , e n c e q u i c o n c e r n e l a t r a n s m i s s i o n d e s p i è c e s c o n s t a t a n t l ' e x é c u t i o n ; f . à l ' a r t i c l e 1 4 , e n c e q u i c o n c e r n e l e r è g l e m e n t d e s f r a i s ; g . a u x d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e I I . A r t i c l e 2 9 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e m p l a c e r a , d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l e s E t a t s q u i l ' a u r o n t r a t i f i é e , l e s a r t i c l e s 8 à 1 6 d e s C o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e c i v i l e , r e s p e c t i v e m e n t s i g n é e s à L a H a y e l e 1 7 j u i l l e t 1 9 0 5 1 ) e t l e l e ` m a r s 1 9 5 4 � ) , d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i t s E t a t s s o n t P a r t i e s à l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s C o n v e n t i o n s . A r t i c l e 3 0 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 0 5 , n i d e l ' a r t i c l e 2 4 d e c e l l e d e 1 9 5 4 . A r t i c l e 3 1 L e s a c c o r d s a d d i t i o n n e l s a u x C o n v e n t i o n s d e 1 9 0 5 e t d e 1 9 5 4 , c o n c l u s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e s E t a t s i n t é r e s s é s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . A r t i c l e 3 2 S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 9 e t 3 1 , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e d é r o g e p a s a u x c o n v e n t i o n s a u x q u e l l e s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t o u s e r o n t P a r t i e s e t q u i c o n t i e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s m a t i è r e s r é g l é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 ) R S 0 . 2 7 4 . 1 1 ; R S 1 2 2 4 9 2 ) R S 0 . 2 7 4 . 1 2 ; R O 1 9 5 7 4 6 7 2 8 3 1O b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 3 3 T o u t E t a t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , a l a f a c u l t é d ' e x c l u r e e n t o u t o u e n p a r t i e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 4 , a i n s i q u e d u c h a p i t r e I I . A u c u n e a u t r e r é s e r v e n e s e r a a d m i s e . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p o u r r a , à t o u t m o m e n t , r e t i r e r u n e r é s e r v e q u ' i l a u r a f a i t e ; l ' e f f e t d e l a r é s e r v e c e s s e r a l e s o i x a n t i è m e j o u r a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d u r e t r a i t . L o r s q u ' u n E t a t a u r a f a i t u n e r é s e r v e , t o u t a u t r e E t a t a f f e c t é p a r c e l l e - c i p e u t a p p l i q u e r l a m ê m e r è g l e à l ' é g a r d d e l ' E t a t q u i a f a i t l a r é s e r v e . A r t i c l e 3 4 T o u t E t a t p e u t à t o u t m o m e n t r e t i r e r o u m o d i f i e r u n e d é c l a r a t i o n . A r t i c l e 3 5 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t i n d i q u e r a a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s , s o i t a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , s o i t u l t é r i e u r e m e n t , l e s a u t o r i t é s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 , 8 , 2 4 e t 2 5 . I l n o t i f i e r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s : a . l a d é s i g n a t i o n d e s a u t o r i t é s a u x q u e l l e s l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u - l a i r e s d o i v e n t s ' a d r e s s e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 e t d e c e l l e s q u i p e u v e n t a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n o u l ' a s s i s t a n c e p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 ; b . l a d é s i g n a t i o n d e s a u t o r i t é s q u i p e u v e n t a c c o r d e r a u c o m m i s s a i r e l ' a u t o r i s a - t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 7 o u l ' a s s i s t a n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 ; c . l e s d é c l a r a t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 4 , 8 , 1 1 , 1 5 , 1 6 , 1 7 , 1 8 , 2 3 e t 2 7 ; d . t o u t r e t r a i t o u m o d i f i c a t i o n d e s d é s i g n a t i o n s e t d é c l a r a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s ; e . t o u t r e t r a i t d e r é s e r v e s . A r t i c l e 3 6 L e s d i f f i c u l t é s q u i s ' é l è v e r a i e n t e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s à l ' o c c a s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t r é g l é e s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . A r t i c l e 3 7 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s r e p r é s e n t é s à l a O n z i è m e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é . E l l e s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s . A r t i c l e 3 8 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e s o i x a n t i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t d u t r o i s i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 7 , a l i n é a 2 . 2 8 3 2O b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r c h a q u e E t a t s i g n a t a i r e r a t i f i a n t p o s t é - r i e u r e m e n t , l e s o i x a n t i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 3 9 T o u t Etat n o n r e p r é s e n t é à l a O n z i è m e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é q u i e s t M e m b r e d e l a C o n f é r e n c e o u d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u d ' u n e i n s t i t u t i o n s p é c i a l i s é e d e c e l l e - c i o u P a r t i e a u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p o u r r a a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 , a l i n é a p r e m i e r . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n s e r a d é p o s é a u p r è s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r l ' E t a t a d h é r a n t , l e s o i x a n t i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . L ' a d h é s i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . C e t t e d é c l a r a t i o n s e r a d é p o s é e a u p r è s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s ; c e l u i - c i e n e n v e r r a , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e , à c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l ' E t a t a y a n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n s o i x a n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t d e l a d é c l a r a t i o n d ' a c c e p t a - t i o n . A r t i c l e 4 0 T o u t E t a t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , p o u r r a d é c l a r e r q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' é t e n d r a à l ' e n s e m b l e d e s t e r r i t o i r e s q u ' i l r e p r é s e n t e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , o u à l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x . C e t t e d é c l a r a t i o n a u r a e f f e t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n p o u r l e d i t E t a t . P a r l a s u i t e , t o u t e e x t e n s i o n d e c e t t e n a t u r e s e r a n o t i f i é e a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r l e s t e r r i t o i r e s v i s é s p a r l ' e x t e n s i o n , l e s o i x a n t i è m e j o u r a p r è s l a n o t i f i c a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t . A r t i c l e 4 1 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u r a u n e d u r é e d e c i n q a n s à p a r t i r d e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 , a l i n é a p r e m i e r , m ê m e p o u r l e s E t a t s q u i l ' a u r o n t r a t i f i é e o u y a u r o n t a d h é r é p o s t é r i e u r e m e n t . L a C o n v e n t i o n s e r a r e n o u v e l é e t a c i t e m e n t d e c i n q e n c i n q a n s , s a u f d é n o n c i a t i o n . L a d é n o n c i a t i o n s e r a , a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e c i n q a n s , n o t i f i é e a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s . 2 8 3 3O b t e n t i o n d e s p r e u v e s à l ' é t r a n g e r e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 4 E l l e p o u r r a s e l i m i t e r à c e r t a i n s d e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n . L a d é n o n c i a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à l ' é g a r d d e l ' E t a t q u i l ' a u r a n o t i f i é e . L a C o n v e n t i o n restera e n v i g u e u r p o u r l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 4 2 L e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e s P a y s - B a s n o t i f i e r a a u x E t a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 7 , a i n s i q u ' a u x E t a t s q u i a u r o n t a d h é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 : a . l e s s i g n a t u r e s e t r a t i f i c a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 7 ; b . l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , a l i n é a p r e m i e r ; c . l e s a d h é s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 9 e t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s a u r o n t e f f e t ; d . l e s e x t e n s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 0 e t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s a u r o n t e f f e t ; e . l e s d é s i g n a t i o n s , r é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 3 3 e t 3 5 ; f . l e s d é n o n c i a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 1 , a l i n é a 3 . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à L a H a y e , l e 1 8 m a r s 1 9 7 0 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t d e s P a y s - B a s e t d o n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e s e r a r e m i s e , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , à c h a c u n d e s E t a t s r e p r é s e n t é s à l a O n z i è m e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 2 3 7 2 8 3 4C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l t e n d a n t à f a c i l i t e r l ' a c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e ' ) C o n c l u e à L a H a y e l e 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 j u i n 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 8 o c t o b r e 1 9 9 4 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 L e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , D é s i r a n t f a c i l i t e r l ' a c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e , O n t r é s o l u d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n à c e t e f f e t e t s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : C h a p i t r e I : A s s i s t a n c e j u d i c i a i r e A r t i c l e p r e m i e r L e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s a y a n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t a d m i s a u b é n é f i c e d e l ' a s s i s - t a n c e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s é t a i e n t e u x - m ê m e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t E t a t e t y r é s i d a i e n t h a b i t u e l l e m e n t . L e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t n e s ' a p p l i q u e n t p a s , m a i s q u i o n t e u l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e e s t o u s e r a e n g a g é e , s e r o n t n é a n m o i n s a d m i s e s a u b é n é f i c e d e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , s i l a c a u s e d e l ' a c t i o n d é c o u l e d e c e t t e a n c i e n n e r é s i d e n c e h a b i t u e l l e . D a n s l e s E t a t s o ù l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e x i s t e e n m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e , s o c i a l e o u f i s c a l e , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t a u x a f f a i r e s p o r t é e s d e v a n t l e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s e n c e s m a t i è r e s . A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e p r e m i e r s ' a p p l i q u e à l a c o n s u l t a t i o n j u r i d i q u e , à l a c o n d i t i o n q u e l e r e q u é r a n t s o i t p r é s e n t d a n s l ' E t a t o ù l a c o n s u l t a t i o n e s t d e m a n d é e . A r t i c l e 3 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d é s i g n e u n e A u t o r i t é c e n t r a l e c h a r g é e d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e q u i l u i s o n t p r é s e n t é e s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d ' y d o n n e r s u i t e . L e s E t a t s f é d é r a u x e t l e s E t a t s d a n s l e s q u e l s p l u s i e u r s s y s t è m e s d e d r o i t s o n t e n v i g u e u r o n t l a f a c u l t é d e d é s i g n e r p l u s i e u r s A u t o r i t é s c e n t r a l e s . E n c a s d ' i n - R S 0 . 2 7 4 . 1 3 3 I ) L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n a i n s i q u e l e s r é s e r v e s e t l e s d é c l a r a t i o n s s e r o n t p u b l i é s u l t é r i e u r e m e n t . 2 ) R O 1 9 9 4 2 8 0 7 1 9 9 4 — 7 8 4 2 8 3 5A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 c o m p é t e n c e d e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e s a i s i e , c e l l e - c i t r a n s m e t l a d e m a n d e à l ' A u t o r i - t é c e n t r a l e c o m p é t e n t e d u m ê m e Etat c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 4 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d é s i g n e u n e o u p l u s i e u r s a u t o r i t é s e x p é d i t r i c e s c h a r g é e s d e t r a n s m e t t r e l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e c o m - p é t e n t e d a n s l ' E t a t r e q u i s . L e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e s o n t t r a n s m i s e s , s a n s i n t e r v e n t i o n d ' a u c u n e a u t r e a u t o r i t é , à l ' a i d e d e l a f o r m u l e m o d è l e a n n e x é e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a l a f a c u l t é d ' u t i l i s e r a u x m ê m e s f i n s l a v o i e d i p l o m a - t i q u e . A r t i c l e 5 L o r s q u ' i l n ' e s t p a s p r é s e n t d a n s l ' E t a t r e q u i s , l e d e m a n d e u r à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e p e u t , s a n s p r é j u d i c e d e t o u t e a u t r e v o i e p a r l a q u e l l e i l p o u r r a i t s o u m e t t r e s a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e t E t a t , p r é s e n t e r s a d e m a n d e à u n e a u t o r i t é e x p é d i t r i c e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù i l a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e . L a d e m a n d e e s t é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l a f o r m u l e m o d è l e a n n e x é e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E l l e e s t a c c o m p a g n é e d e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s , s o u s r é s e r v e d u d r o i t p o u r l ' E t a t r e q u i s d e d e m a n d e r d e s i n f o r m a t i o n s o u d e s d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e s c a s a p p r o p r i é s . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a l a f a c u l t é d e f a i r e c o n n a î t r e q u e s o n A u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e p e u t ê t r e s a i s i e p a r t o u t e a u t r e v o i e o u m o y e n . A r t i c l e 6 L ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e a s s i s t e l e d e m a n d e u r a f i n q u e s o i e n t j o i n t s t o u s l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s q u i , à l a c o n n a i s s a n c e d e c e t t e a u t o r i t é , s o n t n é c e s - s a i r e s à l ' a p p r é c i a t i o n d e l a d e m a n d e . E l l e v é r i f i e l e u r r é g u l a r i t é f o r m e l l e . E l l e p e u t r e f u s e r d e t r a n s m e t t r e l a d e m a n d e a u c a s o ù c e l l e - c i l u i p a r a î t m a n i f e s t e m e n t m a l f o n d é e . L e c a s é c h é a n t , e l l e a s s i s t e l e d e m a n d e u r p o u r u n e t r a d u c t i o n s a n s f r a i s d e s d o c u m e n t s . E l l e r é p o n d a u x d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s q u i é m a n e n t d e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e d e l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 7 L e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e , l e s d o c u m e n t s à l ' a p p u i , a i n s i q u e l e s c o m m u n i c a t i o n s e n r é p o n s e a u x d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s , d o i v e n t ê t r e r é d i g é s d a n s l a l a n g u e o u d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' E t a t r e q u i s o u a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n f a i t e d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s . T o u t e f o i s , l o r s q u e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t l ' o b t e n t i o n d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e d e l ' E t a t r e q u i s e s t d i f f i c i l e m e n t r é a l i s a b l e , c e d e r n i e r d o i t a c c e p t e r q u e c e s 2 8 3 6A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 p i è c e s s o i e n t r é d i g é e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u a n g l a i s e o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s . L e s c o m m u n i c a t i o n s é m a n a n t d e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e p e u v e n t ê t r e r é d i g é e s d a n s l a l a n g u e o u d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e c e t E t a t , e n a n g l a i s o u e n f r a n ç a i s . T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d e m a n d e t r a n s m i s e p a r l ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e e s t r é d i g é e e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s o u a c c o m p a g n é e d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s , l e s c o m m u n i c a t i o n s é m a n a n t d e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e s o n t é g a l e m e n t r é d i g é e s d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s . L e s f r a i s d e t r a d u c t i o n s e n t r a î n é s p a r l ' a p p l i c a t i o n d e s a l i n é a s p r é c é d e n t s d e - m e u r e n t à l a c h a r g e d e l ' E t a t r e q u é r a n t . T o u t e f o i s , l e s t r a d u c t i o n s o p é r é e s , l e c a s é c h é a n t , p a r l ' E t a t r e q u i s d e m e u r e n t à s a c h a r g e . A r t i c l e 8 L ' A u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e s t a t u e s u r l a d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e o u p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u ' i l s o i t s t a t u é s u r c e l l e - c i p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t r e q u i s . E l l e t r a n s m e t l e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e e t l ' i n f o r m e d e t o u t e d i f f i c u l t é r e l a t i v e à l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , a i n s i q u e d e l a d é c i s i o n p r i s e . A r t i c l e 9 L o r s q u ' i l n e r é s i d e p a s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , l e d e m a n d e u r à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e p e u t , s a n s p r é j u d i c e d e t o u t e a u t r e v o i e p a r l a q u e l l e i l p o u r r a i t s o u m e t t r e s a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t r e q u i s , t r a n s m e t t r e s a d e m a n d e p a r l a v o i e c o n s u l a i r e . C h a q u e Etat c o n t r a c t a n t a l a f a c u l t é d e f a i r e c o n n a î t r e q u e s o n A u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e p e u t ê t r e s a i s i e p a r t o u s a u t r e s v o i e o u m o y e n . A r t i c l e 1 0 L e s d o c u m e n t s t r a n s m i s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t d i s p e n s é s d e t o u t e l é g a l i s a t i o n e t d e t o u t e f o r m a l i t é a n a l o g u e . A r t i c l e 1 1 L ' i n t e r v e n t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r t r a n s m e t t r e , r e c e v o i r o u s t a t u e r s u r l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e n v e r t u d u p r é s e n t c h a p i t r e e s t g r a t u i t e . A r t i c l e 1 2 L ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e s t e f f e c t u é e d ' u r g e n c e . A r t i c l e 1 3 L o r s q u e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a é t é a c c o r d é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e s n o t i f i c a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s , q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e , r e l a t i v e s a u p r o c è s d u 2 8 3 7A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 b é n é f i c i a i r e e t q u i s e r a i e n t à f a i r e d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e p e u v e n t d o n n e r l i e u à a u c u n r e m b o u r s e m e n t . I l e n v a d e m ê m e d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s e t e n q u ê t e s s o c i a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e s i n d e m n i t é s p a y é e s a u x e x p e r t s e t a u x i n t e r p r è t e s . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a é t é a d m i s e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , a u b é n é f i c e d e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t à l ' o c c a s i o n d ' u n e p r o c é d u r e a y a n t d o n n é l i e u à u n e d é c i s i o n , e l l e b é n é f i c i e , s a n s n o u v e l e x a m e n , d e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d a n s t o u t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o ù e l l e s o l l i c i t e l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n d e c e t t e d é c i s i o n . • C h a p i t r e I I : C a u t i o n j u d i c a t u m s o l v i e t e x e q u a t u r d e s c o n d a m n a t i o n s a u x f r a i s e t d é p e n s A r t i c l e 1 4 A u c u n e c a u t i o n n i a u c u n d é p ô t , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , n e p e u t ê t r e e x i g é e n r a i s o n d e l e u r s e u l e q u a l i t é d ' é t r a n g e r o u d e l e u r s e u l d é f a u t d e d o m i c i l e o u d e r é s i d e n c e d a n s l ' E t a t o ù l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e , d e s p e r s o n n e s , p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a y a n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s q u i s e r o n t d e m a n d e u r s o u i n t e r v e n a n t s d e v a n t l e s t r i b u n a u x d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . L a m ê m e r è g l e s ' a p p l i q u e a u v e r s e m e n t q u i s e r a i t e x i g é d e s d e m a n d e u r s o u d e s i n t e r v e n a n t s p o u r g a r a n t i r l e s f r a i s j u d i c i a i r e s . A r t i c l e 1 5 L e s c o n d a m n a t i o n s a u x f r a i s e t d é p e n s d u p r o c è s , p r o n o n c é e s d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n t r e t o u t e p e r s o n n e d i s p e n s é e d e l a c a u t i o n , d u d é p ô t o u d u v e r s e m e n t e n v e r t u s o i t d e l ' a r t i c l e 1 4 , s o i t d e l a l o i d e l ' E t a t o ù l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e , s e r o n t , à l a d e m a n d e d u c r é a n c i e r , r e n d u e s g r a t u i t e m e n t e x é c u t o i r e s d a n s t o u t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 6 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d é s i g n e u n e o u p l u s i e u r s a u t o r i t é s e x p é d i t r i c e s c h a r g é e s d e t r a n s m e t t r e l e s d e m a n d e s d ' e x e q u a t u r v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 5 à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e c o m p é t e n t e d a n s l ' E t a t r e q u i s . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d é s i g n e u n e A u t o r i t é c e n t r a l e c h a r g é e d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s e t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u ' u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e s o i t p r i s e à c e t é g a r d . L e s E t a t s f é d é r a u x e t l e s E t a t s d a n s l e s q u e l s p l u s i e u r s s y s t è m e s d e d r o i t s o n t e n v i g u e u r o n t l a f a c u l t é d e d é s i g n e r p l u s i e u r s A u t o r i t é s c e n t r a l e s . E n c a s d ' i n - c o m p é t e n c e d e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e s a i s i e , c e l l e - c i t r a n s m e t l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c e n t r a l e c o m p é t e n t e d a n s l ' E t a t r e q u i s . 2 8 3 8A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 L e s d e m a n d e s s o n t t r a n s m i s e s s a n s i n t e r v e n t i o n d ' a u c u n e a u t r e a u t o r i t é . C e p e n - d a n t , c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t à l a f a c u l t é d ' u t i l i s e r a u x m ê m e s f i n s l a v o i e d i p l o m a t i q u e . A m o i n s q u e l ' E t a t r e q u i s n ' a i t d é c l a r é s ' y o p p o s e r , l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e f o n t p a s o b s t a c l e à c e q u e l a d e m a n d e d ' e x e q u a t u r s o i t p r é s e n t é e d i r e c t e m e n t p a r l e c r é a n c i e r . A r t i c l e 1 7 L e s d e m a n d e s d ' e x e q u a t u r d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s : a . d ' u n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l a p a r t i e d e l a d é c i s i o n f a i s a n t a p p a r a î t r e l e s n o m s e t q u a l i t é s d e s p a r t i e s , a i n s i q u e l e d i s p o s i t i f s e r a p p o r t a n t a u x f r a i s e t d é p e n s ; b . d e t o u t d o c u m e n t d e n a t u r e à p r o u v e r q u e l a d é c i s i o n n e p e u t p l u s f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s o r d i n a i r e d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e e t q u ' e l l e y e s t e x é c u t o i r e ; c . d ' u n e t r a d u c t i o n c e r t i f i é e c o n f o r m e d e c e s d o c u m e n t s d a n s l a l a n g u e d e l ' E t a t r e q u i s , l o r s q u ' i l s n e s o n t p a s r é d i g é s d a n s c e t t e l a n g u e . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t r e q u i s s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d ' e x e q u a t u r s a n s e n t e n d r e l e s p a r t i e s . E l l e s e b o r n e à v é r i f i e r q u e l ' e s p i è c e s o n t é t é p r o d u i t e s . A l a r e q u ê t e d u d e m a n d e u r , e l l e é v a l u e l e m o n t a n t d e s f r a i s d ' a t t e s t a t i o n , d e t r a d u c - t i o n e t d e c e r t i f i c a t i o n , q u i s o n t a s s i m i l é s a u x f r a i s e t d é p e n s d u p r o c è s . A u c u n e l é g a l i s a t i o n o u f o r m a l i t é a n a l o g u e n e p e u t ê t r e i m p o s é e . L e s p a r t i e s n ' o n t d ' a u t r e s r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n r e n d u e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e q u e c e u x q u i l e u r s o n t o u v e r t s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t r e q u i s . C h a p i t r e I I I : C o p i e s d ' a c t e s e t d e d é c i s i o n s d e j u s t i c e A r t i c l e 1 8 E n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s a y a n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , p e u v e n t , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s n a t i o n a u x , s e f a i r e d é l i v r e r e t , l e c a s é c h é a n t , f a i r e l é g a l i s e r d e s c o p i e s o u d e s e x t r a i t s d e r e g i s t r e s p u b l i c s o u d e d é c i s i o n s d e j u s t i c e d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . C h a p i t r e I V : C o n t r a i n t e p a r c o r p s e t sauf-conduit A r t i c l e 1 9 L a c o n t r a i n t e p a r c o r p s , s o i t c o m m e m o y e n d ' e x é c u t i o n , s o i t c o m m e m e s u r e s i m p l e m e n t c o n s e r v a t o i r e , n e p o u r r a p a s , e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , ê t r e a p p l i q u é e a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u a u x p e r s o n n e s a y a n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e c a s o ù e l l e n e s e r a i t p a s 2 8 3 9A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 a p p l i c a b l e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e c e t E t a t . T o u t f a i t q u i p o u r r a i t ê t r e i n v o q u é p a r u n r e s s o r t i s s a n t a y a n t s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s c e t E t a t p o u r o b t e n i r l a l e v é e d e l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s d o i t p r o d u i r e l e m ê m e e f f e t a u p r o f i t d ' u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d ' u n e p e r s o n n e a y a n t s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , m ê m e s i c e f a i t s ' e s t p r o d u i t à l ' é t r a n g e r . A r t i c l e 2 0 L o r s q u ' u n t é m o i n o u u n e x p e r t , r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u a y a n t s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , e s t c i t é n o m m é m e n t p a r u n t r i b u n a l o u p a r u n e p a r t i e a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d ' u n t r i b u n a l à c o m p a r a î t r e d e v a n t l e s t r i b u n a u x d'un a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , i l n e p e u t ê t r e p o u r s u i v i , d é t e n u o u s o u m i s à u n e r e s t r i c t i o n q u e l c o n q u e d e s a l i b e r t é i n d i v i d u e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t p o u r d e s c o n d a m n a t i o n s o u d e s f a i t s a n t é r i e u r s à s o n e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t . L ' i m m u n i t é p r é v u e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t c o m m e n c e s e p t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a u d i t i o n d u t é m o i n o u d e l ' e x p e r t e t p r e n d f i n l o r s q u e l e t é m o i n o u l ' e x p e r t , a y a n t e u l a p o s s i b i l i t é d e q u i t t e r l e t e r r i t o i r e p e n d a n t s e p t j o u r s c o n s é c u t i f s a p r è s q u e l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s l ' a u r o n t i n f o r m é q u e s a p r é s e n c e n'était p l u s r e q u i s e , s e r a n é a n m o i n s d e m e u r é s u r c e t e r r i t o i r e o u y s e r a r e v e n u v o l o n t a i r e m e n t a p r è s l ' a v o i r q u i t t é . C h a p i t r e V : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 2 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , a u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s e r a interprétée c o m m e l i m i t a n t l e s d r o i t s r e l a t i f s a u x m a t i è r e s r é g l é e s p a r c e l l e - c i q u i p o u r r a i e n t ê t r e r e c o n n u s à u n e p e r s o n n e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s d ' u n E t a t contractant o u c o n f o r m é m e n t à t o u t e a u t r e c o n v e n t i o n à l a q u e l l e c e t E t a t e s t o u s e r a p a r t i e . A r t i c l e 2 2 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e m p l a c e , d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l e s E t a t s q u i l ' a u r o n t r a t i f i é e , l e s a r t i c l e s 1 7 à 2 4 d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a p r o c é d u r e c i v i l e , s i g n é e à L a H a y e l e 1 7 j u i l l e t 1 9 0 5 1 ) , o u l e s a r t i c l e s 1 7 à 2 6 d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a p r o c é d u r e c i v i l e , s i g n é e à L a H a y e l e t e r m a r s 1 9 5 4 2 ) , p o u r l e s E t a t s q u i s o n t P a r t i e s à l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s C o n v e n t i o n s , m ê m e s i l a r é s e r v e d u d e u x i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 8 , l e t t r e c , e s t f a i t e . A r t i c l e 2 3 L e s a c c o r d s a d d i t i o n n e l s a u x C o n v e n t i o n s d e 1 9 0 5 e t d e 1 9 5 4 , c o n c l u s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e 1 ) R S 0 . 2 7 4 . 1 1 1 ; R S 1 2 2 4 9 2 ) R S 0 . 2 7 4 . 1 2 ; R O 1 9 5 7 4 6 7 2 8 4 0A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 C o n v e n t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e - c i , à m o i n s q u e l e s E t a t s i n t é r e s s é s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . A r t i c l e 2 4 T o u t Etat c o n t r a c t a n t p e u t , a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n , f a i r e c o n n a î t r e l a o u l e s l a n g u e s a u t r e s q u e c e l l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 e t 1 7 d a n s l e s q u e l l e s l e s d o c u m e n t s q u i s e r o n t a d r e s s é s à s o n A u t o r i t é c e n t r a l e p e u v e n t ê t r e r é d i g é s o u t r a d u i t s . A r t i c l e 2 5 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t q u i a p l u s i e u r s l a n g u e s o f f i c i e l l e s e t q u i n e p e u t , p o u r d e s r a i s o n s d e d r o i t i n t e r n e , a c c e p t e r p o u r l ' e n s e m b l e d e s o n t e r r i t o i r e l e s d o c u m e n t s v i s é s a u x a r t i c l e s 7 e t 1 7 d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s , d o i t f a i r e c o n n a î t r e a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e c e u x - c i d o i v e n t ê t r e r é d i g é s o u t r a d u i t s e n v u e d e l e u r p r é s e n t a t i o n d a n s l e s p a r t i e s d e s o n t e r r i t o i r e q u ' i l a d é t e r m i n é e s . A r t i c l e 2 6 U n Etat c o n t r a c t a n t q u i c o m p r e n d d e u x o u p l u s i e u r s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s d a n s l e s q u e l l e s d e s s y s t è m e s d e d r o i t d i f f é r e n t s s ' a p p l i q u e n t a u x m a t i è r e s r é g i e s p a r c e t t e C o n v e n t i o n p o u r r a , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n s ' a p p l i q u e r a à t o u t e s s e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s o u s e u l e m e n t à l ' u n e o u à p l u s i e u r s d ' e n t r e e l l e s , e t p o u r r a à t o u t m o m e n t m o d i f i e r c e t t e d é c l a r a t i o n e n f a i s a n t u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n . C e s d é c l a r a t i o n s s e r o n t n o t i f i é e s a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t i n d i q u e r o n t e x p r e s s é m e n t l e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s a u x q u e l l e s l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e . A r t i c l e 2 7 L o r s q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u n s y s t è m e d e g o u v e r n e m e n t e n v e r t u d u q u e l l e s p o u v o i r s e x é c u t i f , j u d i c i a i r e e t l é g i s l a t i f s o n t p a r t a g é s e n t r e d e s A u t o r i t é s c e n - t r a l e s e t d ' a u t r e a u t o r i t é s d e c e t E t a t , l a s i g n a t u r e , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , o u l ' a d h é s i o n à c e l l e - c i , o u u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 , n ' e m p o r t e r a a u c u n e c o n s é q u e n c e q u a n t a u p a r t a g e i n t e r n e d e s p o u v o i r s d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 2 8 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p o u r r a , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n s e r é s e r v e r l e d r o i t d ' e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s r e s s o r t i s s a n t e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , m a i s q u i o n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n Etat 2 8 4 1A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 c o n t r a c t a n t a u t r e q u e c e l u i q u i a f a i t l a r é s e r v e o u q u i o n t e u l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s l ' E t a t q u i a f a i t l a r é s e r v e , s ' i l n ' e x i s t e a u c u n e r é c i p r o c i t é e n t r e l ' E t a t q u i a f a i t l a r é s e r v e e t l ' E t a t d o n t l e d e m a n d e u r à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e s t l e r e s s o r t i s s a n t . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p o u r r a , a u m o m e n t d e l ' a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , s e r é s e r v e r l e d r o i t d ' e x c l u r e : a . l ' u s a g e d e l ' a n g l a i s , d u f r a n ç a i s , o u d e c e s d e u x l a n g u e s , t e l q u e p r é v u à l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 7 ; b . l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 ; c . l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e I I ; d . l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 . L o r s q u ' u n E t a t : e . a u r a e x c l u l ' u s a g e d e s l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e e n f a i s a n t l a r é s e r v e p r é v u e à l a l e t t r e a d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , t o u t a u t r e E t a t a f f e c t é p a r c e l l e - c i p o u r r a a p p l i q u e r l a m ê m e r è g l e à l ' é g a r d d e l ' E t a t q u i a u r a f a i t l a r é s e r v e ; f . a u r a f a i t l a r é s e r v e p r é v u e à l a l e t t r e b d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , t o u t a u t r e Etat p o u r r a r e f u s e r d ' a p p l i q u e r l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' E t a t q u i a u r a f a i t l a r é s e r v e , a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s a y a n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s c e t E t a t ; g . a u r a f a i t l a r é s e r v e p r é v u e à l a l e t t r e c d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , t o u t a u t r e E t a t p o u r r a r e f u s e r d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e I I a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' E t a t q u i a u r a f a i t l a r é s e r v e , a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s a y a n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s c e t E t a t . A u c u n e a u t r e r é s e r v e n e s e r a a d m i s e . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p o u r r a , à t o u t m o m e n t , r e t i r e r u n e r é s e r v e q u ' i l a u r a f a i t e . C e r e t r a i t s e r a n o t i f i é a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s . L ' e f f e t d e l a r é s e r v e c e s s e r a l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s d u c a l e n d r i e r a p r è s c e t t e n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 2 9 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t i n d i q u e r a a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , s o i t a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a - t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , s o i t u l t é r i e u r e m e n t , l e s a u t o - r i t é s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 , 4 e t 1 6 . I l n o t i f i e r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s : a . l e s d é c l a r a t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 5 , 9 , 1 6 , 2 4 , 2 5 , 2 6 e t 3 3 ; b . t o u t r e t r a i t e t t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s d é s i g n a t i o n s e t d é c l a r a t i o n s m e n t i o n - n é e s c i - d e s s u s ; c . l e r e t r a i t d e t o u t e r é s e r v e . A r t i c l e 3 0 L e s f o r m u l e s m o d è l e s a n n e x é e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r r o n t ê t r e a m e n d é e s p a r d é c i s i o n d ' u n e C o m m i s s i o n s p é c i a l e à l a q u e l l e s e r o n t i n v i t é s t o u s l e s E t a t s 2 8 4 2A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 c o n t r a c t a n t s e t t o u s l e s E t a t s M e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e e t q u i s e r a c o n v o q u é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e . L a p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e r l e s f o r m u l e s d e v r a ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u jour q u i s e r a j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . L e s a m e n d e m e n t s s e r o n t a d o p t é s p a r l a C o m m i s s i o n s p é c i a l e à l a m a j o r i t é d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p r é s e n t s e t p r e n a n t p a r t a u v o t e . I l s e n t r e r o n t e n v i g u e u r p o u r t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l e p r e m i e r jour d u s e p t i è m e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l l e s a u r a c o m m u n i q u é s à t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A u c o u r s d u d é l a i p r é v u à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , t o u t E t a t c o n t r a c t a n t p o u r r a n o t i f i e r p a r é c r i t a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s q u ' i l e n t e n d f a i r e u n e r é s e r v e à c e t a m e n d e m e n t . L ' E t a t q u i a u r a f a i t u n e t e l l e r é s e r v e s e r a t r a i t é , e n c e q u i c o n c e r n e c e t a m e n d e m e n t , c o m m e s ' i l n'était p a s P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n j u s q u ' à c e q u e l a r é s e r v e a i t é t é r e t i r é e . C h a p i t r e V I : C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 3 1 L a C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s q u i é t a i e n t M e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é l o r s d e s a Q u a t o r z i è m e s e s s i o n , a i n s i q u e d e s E t a t s n o n - M e m b r e s i n v i t é s à s o n é l a b o r a t i o n . E l l e s e r a r a t i f i é e , a c c e p t é e o u a p p r o u v é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s . A r t i c l e 3 2 T o u t a u t r e E t a t p o u r r a a d h é r e r à l a C o n v e n t i o n . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n s e r a d é p o s é a u p r è s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s . L ' a d h é s i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i n ' a u r o n t p a s é l e v é d ' o b j e c t i o n à s o n e n c o n t r e d a n s l e s d o u z e m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e a u c h i f f r e 2 d e l ' a r t i c l e 3 6 . U n e t e l l e o b j e c t i o n p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e é l e v é e p a r t o u t E t a t M e m b r e a u m o m e n t d ' u n e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , u l t é r i e u r e à l ' a d h é s i o n . C e s o b j e c t i o n s s e r o n t n o t i f i é e s a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s . A r t i c l e 3 3 T o u t E t a t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , p o u r r a d é c l a r e r q u e l a C o n v e n t i o n s ' é t e n d r a à l ' e n s e m b l e d e s t e r r i t o i r e s q u ' i l r e p r é s e n t e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l o u à l ' u n o u 2 8 4 3A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x . C e t t e d é c l a r a t i o n a u r a e f f e t a u m o m e n t o ù e l l e e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e t E t a t . C e t t e d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e t o u t e e x t e n s i o n u l t é r i e u r e , s e r o n t n o t i f i é e s a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s . A r t i c l e 3 4 L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u t r o i s i è m e m o i s d u c a l e n d r i e r a p r è s l e d é p ô t d u t r o i s i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 3 1 e t 3 2 . E n s u i t e , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r : 1 . p o u r c h a q u e E t a t r a t i f i a n t , a c c e p t a n t , a p p r o u v a n t o u a d h é r a n t p o s t é r i e u r e - m e n t l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s d u c a l e n d r i e r a p r è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; 2 . p o u r l e s t e r r i t o i r e s o u l e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s a u x q u e l s l a C o n v e n t i o n a é t é é t e n d u e c o n f o r m é m e n t a l ' a r t i c l e 2 6 o u 3 3 , l e p r e m i e r jour d u t r o i s i è m e m o i s d u c a l e n d r i e r a p r è s l a n o t i f i c a t i o n v i s é e d a n s c e s a r t i c l e s . A r t i c l e 3 5 L a C o n v e n t i o n a u r a u n e d u r é e d e c i n q a n s à p a r t i r d e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 , a l i n é a p r e m i e r , m ê m e p o u r l e s E t a t s q u i l ' a u r o n t p o s t é r i e u r e m e n t r a t i f i é e , a c c e p t é e o u a p p r o u v é e o u q u i y a u r o n t a d h é r é . L a C o n v e n t i o n s e r a r e n o u v e l é e t a c i t e m e n t d e c i n q a n s e n c i n q a n s , s a u f d é n o n c i a - t i o n . L a d é n o n c i a t i o n s e r a , a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e c i n q a n s , n o t i f i é e a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s . E l l e p o u r r a s e l i m i t e r à c e r t a i n s t e r r i t o i r e s o u u n i t é s t e r r i t o r i a l e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n . L a d é n o n c i a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à l ' é g a r d d e l ' E t a t q u i l ' a u r a n o t i f i é e . L a C o n v e n t i o n restera e n v i g u e u r p o u r l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 3 6 L e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s n o t i f i e r a a u x E t a t s M e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e , a i n s i q u ' a u x E t a t s q u i a u r o n t a d h é r é c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 : 1 . l e s s i g n a t u r e s , r a t i f i c a t i o n s , a c c e p t a t i o n s e t a p p r o b a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 1 ; 2 . l e s a d h é s i o n s e t l e s o b j e c t i o n s a u x a d h é s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 2 ; 3 . l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 ; 4 . l e s d é c l a r a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 2 6 e t 3 3 ; 5 . l e s r é s e r v e s e t l e r e t r a i t d e s r é s e r v e s p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 8 e t 3 0 ; 6 . l e s c o m m u n i c a t i o n s n o t i f i é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 9 ; 7 . l e s d é n o n c i a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 5 . 2 8 4 4A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à L a H a y e , l e 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t d o n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e s e r a r e m i s e , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , à c h a c u n d e s E t a t s M e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é l o r s d e s a Q u a t o r z i è m e s e s s i o n , a i n s i q u ' à t o u t a u t r e E t a t a y a n t p a r t i c i p é à l ' é l a b o r a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l o r s d e c e t t e S e s s i o n . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 2 3 7 2 8 4A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 A n n e x e à l a c o n v e n t i o n F o r m u l e d e t r a n s m i s s i o n d e d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e C o n v e n t i o n t e n d a n t à f a c i l i t e r l ' a c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e , s i g n é e à L a H a y e , l e 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 I d e n t i t é e t a d r e s s e d e l ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e A d r e s s e d e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e L ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e s o u s s i g n é e a l ' h o n n e u r d e f a i r e p a r v e n i r c i - j o i n t à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e l a d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a i n s i q u e s o n a n n e x e ( d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d u d e m a n d e u r ) , a u x e f f e t s d u c h a p i t r e I d e l a C o n v e n t i o n p r é c i t é e . O b s e r v a t i o n s é v e n t u e l l e s s e r a p p o r t a n t à l a d e m a n d e e t à l a d é c l a r a t i o n : A u t r e s o b s e r v a t i o n s : F a i t à , l e S i g n a t u r e e t / o u c a c h e t 2 8 4 6A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 F o r m u l e a n n e x é e à l a c o n v e n t i o n D e m a n d e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e C o n v e n t i o n t e n d a n t à faciliter l ' a c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e , s i g n é e à L a H a y e , l e 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 1 Nom e t a d r e s s e d u d e m a n d e u r d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e 2 J u r i d i c t i o n o ù le l i t i g e a é t é o u d o i t ê t r e i n t r o d u i t ( s i c o n n u e ) 3 a ) O b j e t ( s ) d u l i t i g e : m o n t a n t d u l i t i g e , le c a s é c h é a n t b ) L e c a s é c h é a n t , é n u m é r a t i o n d e s p i è c e s à l ' a p p u i r e l a t i v e s a u l i t i g e i n t r o d u i t o u e n v i s a g é ' ) c ) N o m e t a d r e s s e d e l a p a r t i e a d v e r s e 1 ) 4 T o u s d é l a i s o u d a t e s r e l a t i f s a u l i t i g e e n t r a î n a n t des c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s p o u r l e d e m a n d e u r , j u s t i f i a n t u n e u r g e n c e p a r t i c u l i è r e d a n s l e t r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e 1 ) 5 T o u t e a u t r e i n f o r m a t i o n u t i l e 1 ) 6 F a i t ä , , l e 7 S i g n a t u r e d u d e m a n d e u r 1 ) R a y e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s . 2 8 4 7A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 A n n e x e à l a d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e D é c l a r a t i o n concernant l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d u d e m a n d e u r I . S i t u a t i o n p e r s o n n e l l e 8 n o m ( n o m d e j e u n e f i l l e , s ' i l y a l i e u ) 9 p r é n o m ( s ) 1 0 d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e 1 1 n a t i o n a l i t é 1 2 a ) r é s i d e n c e h a b i t u e l l e ( d a t e d u d é b u t d e la r é s i d e n c e ) b ) r é s i d e n c e h a b i t u e l l e a n t é r i e u r e ( d a t e d u d é b u t e t d e l a f i n d e l a r é s i d e n c e ) 1 3 é t a t c i v i l ( c é l i b a t a i r e , m a r i é ( e ) , v e u f ( v e u v e ) , d i v o r c é ( e ) , s é p a r é ( e ) ) 1 4 n o m e t p r é n o m ( s ) d u c o n j o i n t 1 5 n o m s , p r é n o m s e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s e n f a n t s à c h a r g e d e l ' i n t é r e s s é ( e ) 1 6 a u t r e s p e r s o n n e s à c h a r g e d e l ' i n t é r e s s é ( e ) 1 7 r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s s u r la s i t u a t i o n f a m i l i a l e 2 8 4 8A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 I I . S i t u a t i o n f i n a n c i è r e 1 8 a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e 1 9 n o m e t a d r e s s e d e l ' e m p l o y e u r o u l i e u d ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e 2 0 r e v e n u s d e l ' i n t é r e s s é ( e ) d u c o n j o i n t d e s p e r s o n n e s à c h a r g e d e l ' i n t é - r e s s é ( e ) a ) t r a i t e m e n t s , s a l a i r e s ( y i n c l u s a v a n t a g e s e n n a - t u r e ) b ) p e n s i o n s d e r e t r a i t e , p e n s i o n s d ' i n v a l i d i t é , p e n s i o n s a l i m e n t a i r e s , r e n t e s , r e n t e s v i a g è r e s c ) a l l o c a t i o n s d e c h ô m a g e d ) r e v e n u s d e s p r o f e s s i o n s n o n s a l a r i é e s e ) r e v e n u s d e s v a l e u r s e t c a - p i t a u x m o b i l i e r s f . ) r e v e n u s f o n c i e r s e t i m - m o b i l i e r s g ) a u t r e s s o u r c e s d e r e v e n u s 2 1 b i e n s i m m o b i l i e r s d e l ' i n t é r e s s é ( e ) d u c o n j o i n t d e s p e r s o n n e s à c h a r g e d e P i n t é - r e s s é ( e ) ( m e n t i o n n e r v a l e u r ( s ) e t c h a r g e ( s ) ) 2 2 a u t r e s b i e n s d e l ' i n t é r e s s é ( e ) d u c o n j o i n t d e s p e r s o n n e s à c h a r g e d e l ' i n t é - r e s s é ( e ) ( t i t r e s , p a r t i c i p a t i o n s , c r é a n c e s , c o m p t e s b a n c a i r e s , f o n d s d e c o m m e r c e , e t c . ) 2 8 4 9A c c è s i n t e r n a t i o n a l à l a j u s t i c e R O 1 9 9 4 2 3 d e t t e s e t a u t r e s c h a r g e s f i n a n - c i è r e s d e I ' i n t é r e s s 6 ( e ) d u c o n j o i n t d e s p e r s o n n e s à c h a r g e d e P i n t é - r e s s é ( e ) a ) p r ê t s ( m e n t i o n n e r n a t u r e , m o n t a n t r e s t a n t à p a y e r e t r e m b o u r s e m e n t s a n n u e l s / m e n s u e l s ) b ) o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s ( m e n t i o n n e r m o n t a n t s m e n s u e l s ) c ) l o y e r s ( y i n c l u s c o û t s d e c h a u f - f a g e , é l e c t r i c i t é , g a z e t e a u ) d ) a u t r e s c h a r g e s p é r i o d i - q u e s 2 4 i m p ô t s s u r r e v e n u s e t c o n t r i b u t i o n s à l a s é c u r i t é s o c i a l e d e l ' a n n é e p r é - c é d e n t e 2 5 o b s e r v a t i o n s d e l ' i n t é r e s s é ( e ) 2 6 l e c a s é c h é a n t , é n u m é r a t i o n d e s d o c u m e n t s à l ' a p p u i 2 7 J e s o u s s i g n é ( e ) , i n f o r m é ( e ) d e s c o n s é q u e n c e s p é n a l e s d ' u n e f a u s s e d é c l a r a - t i o n , c e r t i f i e s u r l ' h o n n e u r q u e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t c o m p l è t e e t e x a c t e . 2 8 F a i t à ( l i e u ) 2 9 l e 3 0 2 8 5 0 ( d a t e ) ( s i g n a t u r e d e l ' i n t é r e s s é ( e ) ) N 3 6 2 3 7A c c o r d e u r o p é e n T e x t e o r i g i n a l s u r l a t r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e ' ) C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 j u i n 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e t e r d é c e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 j a n v i e r 1 9 9 5 P r é a m b u l e L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t A c c o r d , C o n s i d é r a n t q u e le b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s M e m b r e s ; C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d ' é l i m i n e r l e s o b s t a c l e s é c o n o m i q u e s e n t r a v a n t l ' a c c è s à la j u s t i c e c i v i l e e t d e p e r m e t t r e à d e s p e r s o n n e s é c o n o m i q u e m e n t d é f a v o r i s é e s d e m i e u x f a i r e v a l o i r l e u r s d r o i t s d a n s l e s E t a t s m e m b r e s ; C o n v a i n c u s q u e l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n s y s t è m e d e t r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s - t a n c e j u d i c i a i r e a d é q u a t c o n t r i b u e r a i t à a t t e i n d r e c e b u t , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 T o u t e p e r s o n n e , a y a n t s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e s u r le t e r r i t o i r e d ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , q u i d é s i r e d e m a n d e r l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u r le t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t p r é s e n t e r s a d e m a n d e d a n s l ' E t a t d e s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e . C e t E t a t e s t t e n u d e t r a n s m e t t r e la d e m a n d e à l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 2 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e u n e o u p l u s i e u r s a u t o r i t é s e x p é d i t r i c e s c h a r g é e s d e t r a n s m e t t r e d i r e c t e m e n t l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e à l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e d é s i g n é e c i - a p r è s . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e é g a l e m e n t u n e a u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p - t r i c e c h a r g é e d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e p r o v e n a n t d ' u n e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t d ' y d o n n e r s u i t e . L e s E t a t s f é d é r a u x e t l e s E t a t s d a n s l e s q u e l s p l u s i e u r s s y s t è m e s d e d r o i t s o n t e n v i g u e u r o n t la f a c u l t é d e d é s i g n e r p l u s i e u r s a u t o r i t é s c e n t r a l e s . R S 0 . 2 7 4 . 1 3 7 I ) L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d a i n s i q u e l e s r é s e r v e s e t l e s d é c l a r a t i o n s s e r o n t p u b l i é s u l t é r i e u r e m e n t . 2 ) R O 1 9 9 4 2 8 0 7 1 9 9 4 - 7 8 6 2 8 5 1T r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 3 1 . L ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e a s s i s t e l e d e m a n d e u r a f i n q u e t o u s l e s d o c u m e n t s q u i , à l a c o n n a i s s a n c e d e c e t t e a u t o r i t é , s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p r é c i a t i o n d e l a d e m a n d e s o i e n t j o i n t s à c e l l e - c i . E l l e a s s i s t e é g a l e m e n t l e d e m a n d e u r p o u r l a t r a d u c t i o n é v e n t u e l l e m e n t n é c e s s a i r e d e s d o c u m e n t s . E l l e p e u t r e f u s e r d e t r a n s m e t t r e l a d e m a n d e a u c a s o ù c e l l e - c i l u i a p p a r a î t m a n i f e s t e m e n t t é m é r a i r e . 2 . L ' a u t o r i t é c e n t r a l e r é c e p t r i c e t r a n s m e t l e d o s s i e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r s t a t u e r s u r l a d e m a n d e . E l l e i n f o r m e l ' a u t o r i t é e x p é d i t r i c e d e t o u t e s d i f f i c u l t é s r e l a t i v e s à l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e a i n s i q u e d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . A r t i c l e 4 L e s d o c u m e n t s t r a n s m i s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s o n t d i s p e n s é s d e l a l é g a l i s a t i o n e t d e t o u t e f o r m a l i t é a n a l o g u e . A r t i c l e 5 A u c u n e r é m u n é r a t i o n n e p e u t ê t r e p e r ç u e p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p o u r l e s s e r v i c e s r e n d u s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 6 1 . S o u s r é s e r v e d e s a r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s c o n c l u s e n t r e l e s a u t o r i t é s i n t é r e s - s é e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 : a . l a d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t l e s d o c u m e n t s j o i n t s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s s o n t r é d i g é s d a n s l a l a n g u e o u d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' a u t o r i t é r é c e p t r i c e o u a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s c e t t e l a n g u e ; b . c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d o i t n é a n m o i n s a c c e p t e r l a d e m a n d e d ' a s s i s - t a n c e j u d i c i a i r e e t l e s d o c u m e n t s j o i n t s a i n s i q u e t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s l o r s q u ' i l s s o n t r é d i g é s e n l a n g u e a n g l a i s e o u f r a n ç a i s e o u l o r s q u ' i l s s o n t a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s . 2 . L e s c o m m u n i c a t i o n s é m a n a n t d e l ' E t a t d e l ' a u t o r i t é r é c e p t r i c e p e u v e n t ê t r e r é d i g é e s d a n s l a l a n g u e o u d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e c e t Etat o u e n a n g l a i s o u f r a n ç a i s . A r t i c l e 7 E n v u e d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e t i e n n e n t m u t u e l l e m e n t i n f o r m é e s d e l ' é t a t d e l e u r d r o i t e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . 2 8 5 2T r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 8 L e s a u t o r i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 s o n t d é s i g n é e s a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u m o m e n t o ù l ' E t a t c o n c e r n é d e v i e n t P a r t i e à l ' A c c o r d c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 9 e t 1 1 . T o u t c h a n g e m e n t q u a n t à l a c o m p é t e n c e d e c e s a u t o r i t é s f e r a é g a l e m e n t l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 9 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i p e u v e n t y d e v e n i r P a r t i e s p a r : a . l a s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; b . l a s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 0 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e d e u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s e r o n t d e v e n u s P a r t i e s à l ' A c c o r d c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 . 2 . P o u r t o u t Etat m e m b r e q u i l e s i g n e r a u l t é r i e u r e m e n t s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a - t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u l e r a t i f i e r a , l ' a c c e p t e r a o u l ' a p p r o u v e r a , l ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 1 1 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l à a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l e d é p ô t , p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n q u i p r e n d r a e f f e t u n m o i s a p r è s l a d a t e d e s o n d é p ô t . A r t i c l e 1 2 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d p a r d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n 2 8 5 3T r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e R O 1 9 9 4 e t d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u p o u r l e q u e l i l e s t h a b i l i t é à s t i p u l e r . L ' e x t e n s i o n p r e n d e f f e t u n m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 3 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n e n t o u t o u e n p a r t i e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a - g r a p h e 1 . b . A u c u n e a u t r e r é s e r v e n ' e s t a d m i s e a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t r e t i r e r e n t o u t o u e n p a r t i e l a r é s e r v e q u ' e l l e a f a i t e , a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L ' e f f e t d e l a r é s e r v e c e s s e r a à l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n . 3 . L o r s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e f a i t u n e r é s e r v e , t o u t e a u t r e P a r t i e p e u t a p p l i q u e r l a m ê m e r é s e r v e à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e . A r t i c l e 1 4 1 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a y a n t p l u s i e u r s l a n g u e s o f f i c i e l l e s p e u t , p o u r l e s b e s o i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 . a , f a i r e c o n n a î t r e , a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n , l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e l a d e m a n d e e t l e s d o c u m e n t s j o i n t s d o i v e n t ê t r e r é d i g é s o u t r a d u i t s e n v u e d e l e u r t r a n s m i s s i o n d a n s l e s p a r t i e s d e s o n t e r r i t o i r e q u ' e l l e a d é t e r m i n é e s . 2 . L a d é c l a r a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s e r a a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d e l ' A c c o r d p a r l ' E t a t i n t é r e s s é o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . L a d é c l a r a t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e o u m o d i f i é e à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e s e l o n l a m ê m e p r o c é d u r e . A r t i c l e 1 5 1 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , e n c e q u i l a c o n c e r n e , d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 2 8 5 4T r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e R O 1 9 9 4 • A r t i c l e 1 6 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é a u p r é s e n t A c c o r d : a . t o u t e s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; b . t o u t e s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; c . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; d . t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 ; e . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 1 0 ; f . t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 1 2 ; g . t o u t e r é s e r v e f a i t e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e l e ` d e l ' a r t i c l e 1 3 ; h . l e r e t r a i t d e t o u t e r é s e r v e e f f e c t u é e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 ; i . t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 ; j . t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 e t l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m - m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s • N 3 6 2 3 7 2 8 5 5A c c o r d e u r o p é e n d u 30 s e p t e m b r e 1 9 5 7 r e l a t i f a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( A D R ) R S 0 . 7 4 1 . 6 2 1 R O 1 9 7 2 1 0 8 5 , 1 9 7 3 1 3 3 9 , 1 9 7 4 8 4 3 1 3 9 5 , 1 9 7 5 1 6 0 7 , 1 9 7 8 1 6 1 0 , 1 9 8 0 2 2 2 , 1 9 8 2 3 0 0 , 1 9 8 3 4 4 1 , 1 9 8 5 4 9 4 , 1 9 8 7 1 6 2 5 , 1 9 8 9 2 4 8 6 , 1 9 9 3 1 9 1 M o d i f i c a t i o n s d e s a n n e x e s E n t r é e e n v i g u e u r le 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 L e s m o d i f i c a t i o n s d e s a n n e x e s A e t B d e l ' A D R q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é e s le 6 j u i n 1 9 9 4 n e s o n t p u b l i é e s n i d a n s l e R O , n i d a n s le R S . L e t e x t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s s o u s f o r m e d ' u n e n o u v e l l e é d i t i o n f r a n ç a i s e e t a l l e m a n d e , p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . N 3 5 6 3 6 2 8 5 6 1 9 9 4 - 3 7 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-50 vom 20.12.1994 (S. 2721-2856) RO-1994-50 du 20.12.1994 (p. 2721-2856) RU-1994-50 del 20.12.1994 (p. 2721-2856) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 50 Cahier Numero Datum 20.12.1994 Date Data Seite 2721-2856 Page Pagina Ref. No 30 005 291 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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