' ' i � l l l i l p � ' 1 1 i u i i � � , i i i u i � + . R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 7 2 5 f é v r i e r 1 9 8 6 3 2 8 R e c e n s e m e n t f é d é r a l r e p r é s e n t a t i f d u b é t a i l 3 3 2 I n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e 3 3 5 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n - g l o n s , d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e . 0 ( 2 / 8 6 ) 3 3 7 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s . C o n v e n t i o n 3 3 8 C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n 3 3 9 O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t i n d u s t r i e l . A c t e c o n s t i t u t i f 3 4 1 A c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e R w a n d a i s e 3 2 7O r d o n n a n c e s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l r e p r é s e n t a t i f d u b é t a i l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t d a t e d u r e c e n s e m e n t ' U n r e c e n s e m e n t d u b é t a i l b o v i n , d e s c h e v a u x , d e s p o r c s , d e s m o u t o n s , d e s c h è v r e s e t d e l a v o l a i l l e a u r a l i e u , e n a v r i l 1 9 8 6 e t 1 9 8 7 , d a n s u n c e r t a i n n o m b r e d e c o m m u n e s s é l e c t i o n n é e s ( c o m m u n e s t y p e s ) e t d a n s l e s e x p l o i t a - t i o n s d i s p o s a n t d ' u n e f f e c t i f d ' a n i m a u x d e r e n t e i m p o r t a n t ( g r a n d e s e x p l o i - t a t i o n s ) . L a s é l e c t i o n d e s c o m m u n e s t y p e s e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s g r a n d e s e x p l o i t a t i o n s s e f e r a d ' a p r è s l e s r é s u l t a t s d u d e r n i e r r e c e n s e m e n t g é n é r a l d u b é t a i l . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t o r d o n n e r , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , q u e l e r e l e v é p a r t i e l s o i t r e m p l a c é p a r u n r e c e n s e m e n t e x é c u t é d a n s t o u t e s l e s c o m m u n e s . A r t . 2 E x é c u t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( c i - a p r è s l ' O f f i c e ) é l a b o r e l e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e a i n s i q u e l e s i n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s a u x s e r v i c e s c h a r g é s d e l ' e x é - cution d u r e c e n s e m e n t e t a u x p o s s e s s e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e . I l s u r v e i l l e l e r e c e n s e m e n t , é t a b l i t e t p u b l i e l e s r é s u l t a t s . I l p e u t , a u b e s o i n , t r a i t e r d i r e c - t e m e n t a v e c l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s . 2 L e s c a n t o n s r é p o n d e n t d e l ' e x é c u t i o n d u r e l e v é s u r l e u r t e r r i t o i r e . I l s d é - s i g n e n t l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s y r e l a t i v e s . L e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s e x é c u t e n t l e r e c e n s e m e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e . E l l e s contrôlent l e s d é c l a r a t i o n s d e s p o s s e s s e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e e t r e - m e t t e n t , p o u r l a d a t e f i x é e , l a documentation r e c u e i l l i e a u s e r v i c e c o m p é - t e n t . ' L e s g r a n d e s e x p l o i t a t i o n s s o n t r e c e n s é e s p a r c o r r e s p o n d a n c e . L e s e x p l o i - t a n t s d o i v e n t r e m p l i r l e b u l l e t i n d ' e f f e c t i f d e m a n i è r e c o m p l è t e e t v é r i d i q u e R S 4 3 1 . 9 1 6 . 3 0 R S 9 1 0 . 1 3 2 8 1 9 8 6 - 9 3R e c e n s e m e n t f é d é r a l r e p r é s e n t a t i f d u b é t a i l R O 1 9 8 6 e t l e r e t o u r n e r à l ' O f f i c e j u s q u ' a u 3 0 a v r i l . A p r è s c e d é l a i , l ' O f f i c e a d r e s s e u n r a p p e l à c e u x q u i n ' o n t p a s r é p o n d u . A r t . 3 D a t e d u r e c e n s e m e n t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r f i x e l a d a t e d u r e c e n s e m e n t . S i , d a n s u n canton o u d a n s u n e c o m m u n e , d e s r a i s o n s m a j e u r e s e m p ê c h e n t d e p r o - c é d e r a u r e c e n s e m e n t c e j o u r - l à , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n a v i s e s a n s t a r d e r l ' O f f i c e . C e l u i - c i c o n v i e n t d ' u n e n o u v e l l e d a t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s o u c o m m u n a l e s . A r t . 4 O b l i g a t i o n s d e s p o s s e s s e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e ' L e s p o s s e s s e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e s o u m i s a u r e c e n s e m e n t s o n t t e n u s d e r e m p l i r d e m a n i è r e c o m p l è t e e t v é r i d i q u e l e b u l l e t i n d ' e f f e c t i f e t d ' a t t e s t e r , p a r l e u r s i g n a t u r e , l ' e x a c t i t u d e d e l e u r s i n d i c a t i o n s . z I l s n ' e n t r a v e r o n t e n r i e n l e s o p é r a t i o n s d e r e c e n s e m e n t n i l e s c o n t r ô l e s ; i l s d o n n e r o n t a u x a g e n t s r e c e n s e u r s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s e t l e u r p e r - m e t t r o n t d e p é n é t r e r d a n s l e s é t a b l e s , à m o i n s q u e d e s m e s u r e s d e p o l i c e , p r i s e s a f i n d e l u t t e r c o n t r e u n e é p i z o o t i e , n e s ' y o p p o s e n t . A r t . 5 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t T o u t e s l e s p e r s o n n e s e t t o u s l e s o f f i c e s c h a r g é s d u r e l e v é o u d u d é p o u i l l e - m e n t d e l a d o c u m e n t a t i o n s o n t t e n u s d e t r a i t e r d e m a n i è r e s t r i c t e m e n t c o n f i d e n t i e l l e l e s d o n n é e s d e s p o s s e s s e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e c o n t e n u e s d a n s l e s f o r m u l e s d e r e c e n s e m e n t . A r t . 6 U t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s ' E n r è g l e g é n é r a l e , l e s d o n n é e s c o l l e c t é e s l o r s d u r e c e n s e m e n t f é d é r a l r e p r é - s e n t a t i f d u b é t a i l n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . 2 L ' O f f i c e p e u t c o m m u n i q u e r a u x s e r v i c e s c h a r g é s d u v e r s e m e n t d e s c o n t r i - b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e b é t a i l e n z o n e d e m o n t a g n e e t e n z o n e préalpine d e s c o l l i n e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e t â - c h e , à l a c o n d i t i o n q u e l e s d é t e n t e u r s c o n c e r n é s y c o n s e n t e n t e x p r e s s é m e n t . A r t . 7 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s ' L ' O f f i c e p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o l l e c t é e s l o r s d u r e c e n s e m e n t d u b é t a i l : a . A u x s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m - m u n e s , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s ; b . A d ' a u t r e s s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s , p e r s o n n e s o u o r g a n i s a t i o n s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s d é t e r m i n é s . 3 2 9R e c e n s e m e n t f é d é r a l r e p r é s e n t a t i f d u b é t a i l R O 1 9 8 6 2 L e s d o n n é e s n e s e r o n t c o m m u n i q u é e s q u e s i l e u r p r o t e c t i o n e s t a s s u r é e e t s i l e s m e s u r e s d e s û r e t é n é c e s s a i r e s o n t é t é p r i s e s . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s s e r é f é r e r d i r e c t e m e n t a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 3 L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s p a r l e s d e s t i n a t a i r e s . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s a u x d e s t i n a t a i r e s d é f i n i s à l ' a l i n é a p r e m i e r , l e t t r e b , s e r o n t r e s t i t u é e s à l ' O f f i c e o u d é t r u i t e s u n e f o i s l e t r a v a i l t e r m i n é . A r t . 8 P u b l i c a t i o n ' E n p u b l i a n t o u e n r e n d a n t a c c e s s i b l e s s o u s u n e a u t r e f o r m e l e s r é s u l t a t s d u r e c e n s e m e n t d u b é t a i l , l ' O f f i c e f a i t e n s o r t e d e n e p a s p e r m e t t r r e l ' i d e n - t i f i c a t i o n d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . C e t t e r e s t r i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l a p u b l i c a t i o n d u n o m b r e d ' a n i m a u x p a r c o m m u n e s . ' L e s r é s u l t a t s é t a b l i s e t p u b l i é s p a r d ' a u t r e s s e r v i c e s o u p e r s o n n e s d o i v e n t l ' ê t r e s o u s u n e f o r m e q u i n e p e r m e t t e p a s l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s p o s s e s s e u r s d e b é t a i l o u d e s e x p l o i t a t i o n s c o n c e r n é s . A r t . 9 R é p a r t i t i o n d e s f r a i s ' L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x d i s p o s i t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l q u i s o n t p r i s e s , à l a v é r i f i c a t i o n e t a u d é p o u i l l e m e n t d e s q u e s t i o n n a i r e s , a i n s i q u ' à l a p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s . 2 L e s c a n t o n s s u p p o r t e n t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e r e l e v é p r o p r e m e n t d i t a i n s i q u e p a r l a r é t r i b u t i o n d e s o r g a n e s c h a r g é s d u r e c e n s e m e n t e t d u contrôle; 1 9 p a r t i c i p a t i o n d e s c o m m u n e s à l a c o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s e s t r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s . A r t . 1 0 T a x e s p o s t a l e s ' L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s p a i e l e s t a x e s f o r f a i t a i r e s p o u r l e s e n v o i s p o s t a u x f a i t s a u t i t r e d u r e c e n s e m e n t , e t p l u s p r é c i s é m e n t : a . P o u r l e s e n v o i s é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s e t l e s o f f i c e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s e t p e s a n t 2 0 k g a u p l u s ; b . P o u r l e s e n v o i s é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s o u l e s o f f i c e s d e s c o m m u - n e s e t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c e n s e m e n t q u ' e l l e s o n t i n s t i t u é e s e t l e s a g e n t s r e c e n s e u r s e t p e s a n t 5 k g a u plus; c . P o u r l e f a c t a g e d e c o l i s d e p l u s d e 5 k g . ' O u t r e l a d é s i g n a t i o n d e l ' e x p é d i t e u r , l e s e n v o i s d o i v e n t p o r t e r l e s m e n - t i o n s « A f f r a n c h i à f o r f a i t » e t « R e c e n s e m e n t f é d é r a l d u c h e p t e l » . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s ' L e s a u t e u r s d ' i n f r a c t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s e r o n t p u n i s c o n f o r - m é m e n t à l'article 1 1 1 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 2 L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . 3 3 0 e l %R e c e n s e m e n t f é d é r a l r e p r é s e n t a t i f d u b é t a i l R O 1 9 8 6 A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° f m a r s 1 9 8 6 . 1 2 f é v r i e r 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 5 2 4 3 3 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 9 2 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e ' L ' i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e c o m - p r e n d : a . L ' i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n o r d i n a i r e s ; b . L a b o n i f i c a t i o n p o u r p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d u r i s q u e d e r e s p o n s a b i - l i t é ; c . L e s contributions à l ' i n v e s t i s s e m e n t . 2 E l l e c o u v r e l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e incombant a u x f o n d a t e u r s e t r é s u l t a n t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s q u e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e i m p o s e à l e u r s c a i s s e s . A r t . 2 I n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n o r d i n a i r e s ' S o n t p r i s e n c o m p t e p o u r l ' i n d e m n i s a t i o n l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n o r d i - n a i r e s s u i v a n t s : a . F r a i s d e p e r s o n n e l ; b . F r a i s d e l o c a u x ; c . F r a i s d e m o b i l i e r ; d . F r a i s d e m a t é r i e l d e b u r e a u ; e . T a x e s e t p r i m e s d'assurance; f . F r a i s d e v o y a g e ; g . F r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s ; h . F r a i s d e f o r m a t i o n . 2 S u r d e m a n d e , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t d é c l a r e r f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e , e n t o u t o u p a r t i e , l e s d é p e n s e s e x t r a o r d i n a i r e s d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e . R S 8 3 7 . 1 2 1 1 R S 8 3 7 . 0 3 3 2 1 9 8 6 — 9 9I n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e R O 1 9 8 6 3 L e s f r a i s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e u r e n g a g e m e n t e s t n é c e s s a i r e à u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e . P o u r l e s d é t e r m i n e r , o n t i e n d r a c o m p t e d u n o m b r e d e s c a s l i q u i d é s e t d e s f r a i s f i x e s . 4 L e s c a i s s e s r e ç o i v e n t a u m o i n s 1 0 0 0 0 f r a n c s . 5 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n é d i c t e d e s d i r e c t i v e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n r a t i o n n e l l e e t à l a d é t e r m i n a t i o n d e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e . A r t . 3 B u d g e t ' C h a q u e a n n é e , l e s c a i s s e s s o u m e t t e n t à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n , j u s - q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e , u n b u d g e t d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n o r d i n a i r e s p r é v u s p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t . 2 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n approuve l e b u d g e t e n r è g l e g é n é r a l e a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e o u e n j o i n t à l a c a i s s e d e l e m o d i f i e r . A r t . 4 B o n i f i c a t i o n p o u r p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d u r i s q u e d e r e s p o n s a b i l i t é L e t a u x d e b o n i f i c a t i o n p o u r p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d u r i s q u e d e r e s p o n s a - b i l i t é e s t d e 1 p o u r c e n t s ' a g i s s a n t d e l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e t d e l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s , e t d e 2 p o u r c e n t s ' a g i s s a n t d e s a u t r e s p r e s t a t i o n s . L a s o m m e d e s p a i e m e n t s v é r i f i é s l o r s d e l a r é v i s i o n s e r t d e b a s e d e c a l c u l . A r t . 5 C o n t r i b u t i o n s à l ' i n v e s t i s s e m e n t ' L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t d é c l a r e r f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e , e n t o u t o u p a r t i e , l e s d é p e n s e s e x t r a o r d i n a i r e s d e s c a i s s e s p o u r l ' a c h a t d ' é q u i - p e m e n t s ( p . e x . installation d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s ) , l o r s q u e c e s a c q u i s i t i o n s s o n t n é c e s s a i r e s à u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e . 2 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n r è g l e , p a r d é c i s i o n , l e s m o d a l i t é s d u f i n a n c e - m e n t . I l p e u t i m p o s e r d e s c h a r g e s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n f u t u r e d e s é q u i p e - m e n t s . 3 L e s l e ` e t 2 e a l i n é a s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x f r a i s c a u s é s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d e p r o j e t s . A r t . 6 P r o c é d u r e ' L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n f i x e , p o u r c h a q u e c a i s s e , l ' i n d e m n i t é d e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s e n s e f o n d a n t s u r l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e j u s t i f i é s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s . 2 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t e x i g e r d ' a u t r e s d o c u m e n t s o u f a i r e e x a m i - n e r l a g e s t i o n p a r u n o r g a n e n e u t r e . 3 3 3I n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e R O 1 9 8 6 A r t . 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' E n l i e u e t p l a c e d u b u d g e t p o u r l ' a n n é e 1 9 8 6 , l e s c a i s s e s d o i v e n t r e m e t t r e à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l a f i x a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n m ê m e t e m p s q u ' e l l e s r e m e t t e n t l e b u d g e t p o u r 1 9 8 7 . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n établit l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . 2 L a b o n i f i c a t i o n p o u r p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d u r i s q u e d e r e s p o n s a b i l i t é ( a r t . 4 ) e s t o c t r o y é e r é t r o a c t i v e m e n t p o u r l ' a n n é e 1 9 8 5 . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a v r i l 1 9 8 6 . 1 2 f é v r i e r 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 9 8 3 3 4O r d o n n a n c e ( 2 / 8 6 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 6 L'Office v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u f e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 2 2 ) r é g l a n t l e s q u e s t i o n s d e d r o i t e n m a t i è r e v é t é r i n a i r e l i é e s à l ' i m p o r t a t i o n , a u t r a n s i t e t à l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s ( O I T E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t ' S o n t i n t e r d i t s : a . L ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s ( a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ) e n p r o v e n a n c e d e t o u t e l ' I t a l i e ; b . D a n s l e t r a f i c c o m m e r c i a l : l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d ' a n i m a u x à o n g l o n s e n p r o v e n a n c e d e s p r o v i n c e s i t a l i e n n e s d e M o d è n e , R e g g i o - E m i l i e , B o l o g n e , F e r r a r e , R a v e n n e e t S a l e r n e ; l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l'article 2 s o n t r é s e r v é e s ; c . D a n s l e t r a f i c d e f r o n t i è r e e t l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s : l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e d ' a n i m a u x à o n g l o n s e n p r o v e n a n - c e d e t o u t e l ' I t a l i e ; l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 s o n t r é s e r v é e s . 2 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l p e u t é t e n d r e l ' i n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n a u x m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s r é g i o n s d ' I t a l i e s i l a s i t u a t i o n é p i z o o - t i q u e l ' e x i g e . I l p u b l i e d a n s l e « B u l l e t i n d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l » l e s m o d i f i c a t i o n s u r g e n t e s d e l a l i s t e d e s r é g i o n s t o u c h é e s p a r l'interdiction d ' i m p o r t a t i o n . A r t . 2 E x c e p t i o n s ' S o n t a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d a n s l e t r a f i c c o m m e r c i a l a i n s i q u e d a n s l e t r a - f i c d e f r o n t i è r e e t l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s : a . L e s c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s ; b . L e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e q u i o n t é t é c h a u f f é e s à u n e température d ' a u m o i n s 7 0 ° C , t e l l e s q u e m o r t a d e l l e , j a m b o n s c u i t s , p â t e s a l i m e n - t a i r e s a v e c f a r c e d e v i a n d e ( r a v i o l i s , t o r t e l l i n i s ) ; c . L e s j a m b o n s c r u s s é c h é s . R S 9 1 6 . 4 4 3 . 3 9 R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 1 9 8 6 — 1 6 2 3 3 5I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s e t d e v i a n d e R O 1 9 8 6 2 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a c c o r d e d ' a u t r e s d é r o g a t i o n s d a n s l e s c a s o ù l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' é p i z o o t i e e s t e x c l u e p a r c e q u e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s i d o i n e s o n t é t é p r i s e s . A r t . 3 M e s u r e s L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o n f i s q u e l e s e n v o i s c o n t e s t é s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e r e f o u l é s . I l s s e r o n t d é t r u i t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' O I T E . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e ( 1 / 8 6 ) d u 6 j a n v i e r 1 9 8 6 1 ) interdisant t e m p o r a i r e m e n t l ' i m - p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 f é v r i e r 1 9 8 6 . 1 7 f é v r i e r 1 9 8 6 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 0 5 2 3 I ) R O 1 9 8 6 6 8 3 3 6C o n v e n t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 5 8 p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s R S 0 . 2 7 7 . 1 2 ; R O 1 9 6 5 7 9 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e t f é v r i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) G u e r n e s e y 1 9 a v r i l 1985 A 1 8 j u i l l e t 1 9 8 5 M a l a i s i e ' ) 3 ) 5 n o v e m b r e 1985 A 3 f é v r i e r 1986 3 0 4 7 7 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 6 1 7 , 1 9 7 7 1 5 2 , 1 9 7 8 7 1 , 1 9 7 9 7 2 0 , 1 9 8 0 3 7 7 , 1 9 8 2 2 5 8 1 9 4 0 , 1 9 8 3 1 1 9 2 , 1 9 8 4 3 0 9 e t 1 9 8 5 1 7 3 . 2 ) E t a t a y a n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t . p r e m i e r , a l . 3 , p r e m i è r e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n ( l i m i t a t i o n a u x s e n t e n c e s r e n d u e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t ) . C e t t e d é c l a r a t i o n e s t v a l a b l e é g a l e m e n t p o u r G u e r n e s e y . 3 ) E t a t a y a n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t . p r e m i e r , a l . 3 , d e u x i è m e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n ( l i m i t a t i o n a u x d i f f é r e n d s i s s u s d e r a p p o r t s d e d r o i t , c o n t r a c t u e l s o u n o n c o n t r a c t u e l s , q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o m m e r c i a u x p a r s a l o i n a t i o n a l e ) . 1 9 8 6 — 6 8 3 3 7C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 R S 0 . 3 5 3 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 5 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r f é v r i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' D é c l a r a t i o n A u t r i c h e A r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 5 � ) L e t r a n s i t p o u r l e s i n f r a c t i o n s q u i , s e l o n l a l o i d e l ' E t a t r e q u é r a n t , s o n t p a s s i b l e s d e l a p e i n e d e m o r t o u d ' u n e p e i n e i n c o m p a t i b l e a v e c l e s p o s t u l a t s d ' h u m a n i t é e t d e d i g n i t é h u m a i n e s e r a a c c o r d é d a n s l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' e x t r a d i t i o n p o u r d e t e l l e s i n f r a c t i o n s . 3 0 4 8 1 ' 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 7 8 6 5 1 1 6 0 , 1 9 6 8 1 5 2 4 , 1 9 7 0 1 0 5 , 1 9 7 1 1 3 5 1 , 1 9 7 7 9 1 1 1 6 5 7 , 1 9 8 2 2 2 6 3 , 1 9 8 3 1 6 5 e t 1 9 8 5 4 9 2 . 2 1 C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 0 1 0 6 ( l a p r e m i è r e p h r a s e d e c e t t e d é c l a r a t i o n a é t é s u p p r i m é e ) . 3 3 8 1 9 8 6 — 7 2A c t e c o n s t i t u t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t i n d u s t r i e l , d u 8 a v r i l 1 9 7 9 R S 0 . 9 7 4 . 1 1 ; R O 1 9 8 5 1 2 8 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c t e c o n s t i t u t i f l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A n g o l a 9 a o û t 1 9 8 5 9 a o û t 1 9 8 5 B a n g l a d e s h 5 n o v e m b r e 1 9 8 0 2 8 j u i n 1 9 8 5 B é n i n 3 m a r s 1 9 8 3 8 a o û t 1 9 8 5 B h o u t a n 2 5 o c t o b r e 1 9 8 3 2 3 a o û t 1 9 8 5 B u r k i n a F a s o 9 j u i l l e t 1 9 8 2 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 B u r u n d i 9 a o û t 1 9 8 2 9 a o û t 1 9 8 5 C o l o m b i e 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 1 3 0 j u i l l e t 1 9 8 5 C o n g o 1 6 m a i 1 9 8 3 1 2 j u i l l e t 1 9 8 5 C o r é e ( N o r d ) 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 1 2 4 j u i n 1 9 8 5 E m i r a t s a r a b e s u n i s 4 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 e r a o û t 1 9 8 5 G a b o n t e r f é v r i e r 1 9 8 2 6 a o û t 1 9 8 5 G h a n a 8 f é v r i e r 1 9 8 2 3 0 j u i l l e t 1 9 8 5 G u y a n e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 4 1 9 j u i l l e t 1 9 8 5 H a ï t i 9 j u i l l e t 1 9 8 2 5 a o û t 1 9 8 5 H o n g r i e 1 5 a o û t 1 9 8 3 2 j u i l l e t 1 9 8 5 I r a k 2 3 j a n v i e r 1 9 8 1 2 7 j u i n 1 9 8 5 I r a n 9 a o û t 1 9 8 5 9 a o û t 1 9 8 5 Jordanie 3 0 a o û t 1 9 8 2 2 9 o c t o b r e 1 9 8 5 K o w e ï t 7 a v r i l 1 9 8 2 3 0 j u i l l e t 1 9 8 5 L a o s 3 j u i n 1 9 8 0 3 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L i b a n 2 a o û t 1 9 8 3 6 a o û t 1 9 8 5 L i b y e 2 9 j a n v i e r 1 9 8 1 8 a o û t 1 9 8 5 M a l a w i 3 0 m a i 1 9 8 0 1 9 j u i l l e t 1 9 8 5 M a l i 2 4 j u i l l e t 1 9 8 1 1 7 j u i l l e t 1 9 8 5 M a r o c 3 0 j u i l l e t 1 9 8 5 3 0 j u i l l e t 1 9 8 5 M a u r i t a n i e 2 9 j u i n 1 9 8 1 9 a o û t 1 9 8 5 M o z a m b i q u e 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 N é p a l 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 8 a o û t 1 9 8 5 N i c a r a g u a 2 8 m a r s 1 9 8 0 l e r j u i l l e t 1 9 8 5 N o u v e l l e - Z é l a n d e � 1 1 9 j u i l l e t 1 9 8 5 1 9 j u i l l e t 1 9 8 5 P a r a g u a y 2 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 8 j u i l l e t 1 9 8 5 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 5 1 3 0 7 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 6 — 7 3 3 3 9O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t i n d u s t r i e l R O 1 9 8 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S e y c h e l l e s 2 1 a v r i l 1 9 8 2 1 9 a o û t 1 9 8 5 S i e r r a L e o n e 7 m a r s 1 9 8 3 1 5 a o û t 1 9 8 5 S o u d a n 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 1 2 8 j u i n 1 9 8 5 T o g o 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 2 5 j u i n 1 9 8 5 T r i n i t é - e t - T o b a g o 2 m a i 1 9 8 0 1 5 j u i l l e t 1 9 8 5 V i e t n a m 6 m a i 1 9 8 3 1 9 j u i l l e t 1 9 8 5 Y é m e n ( S a n a a ) 2 0 o c t o b r e 1 9 8 3 1 4 a o û t 1 9 8 5 Y é m e n ( A d e n ) 2 9 j a n v i e r 1 9 8 2 2 9 j u i l l e t 1 9 8 5 Z a ï r e 9 j u i l l e t 1 9 8 2 8 j u i l l e t 1 9 8 5 D é c l a r a t i o n N o u v e l l e - Z é l a n d e L ' A c t e c o n s t i t u t i f s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x I l e s C o o k e t à N i o u é . 3 0 4 8 2 3 4 0A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e R w a n d a i s e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 3 m a r s 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e R w a n d a i s e , c i - a p r è s d é s i g n é s « l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , d é s i r e u x d e r e s s e r r e r l e s l i e n s d ' a m i t i é e x i s t a n t s e n t r e l a S u i s s e e t l e R w a n d a e t d e c o o p é r e r , s u r p i e d d ' é g a l i t é e t d a n s l e u r i n t é r ê t r é c i p r o q u e , a u d é v e l o p p e m e n t d e l e u r s d e u x p a y s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 e r L e s P a r t i e s contractantes s ' e n g a g e n t à p r o m o u v o i r a u R w a n d a , d a n s l e c a d r e d e l e u r s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s r e s p e c t i v e s , l a r é a l i s a t i o n d ' o p é r a t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t . C e s o p é r a t i o n s p e u v e n t r e v ê t i r l a f o r m e d e c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e , d ' a i d e f i n a n c i è r e , d ' a i d e h u m a n i t a i r e o u d ' a i d e a l i m e n t a i r e , p l u s i e u r s d e c e s q u a t r e f o r m e s pouvant ê t r e c o n j u g u é e s . A r t i c l e 2 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e n t : 2 . 1 . A u x o p é r a t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; l a P a r t i e S u i s s e p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e l a P a r t i e R w a n d a i s e , c o n f i e r l ' e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s à u n o r g a n i s m e s p é c i a l i s é ; 2 . 2 . A u x o p é r a t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t e n t r e , d u c ô t é s u i s s e , u n o r g a - n i s m e p u b l i c o u u n e i n s t i t u t i o n p r i v é e à b u t n o n l u c r a t i f , e t , d u c ô t é r w a n d a i s , u n p a r t e n a i r e p u b l i c o u p r i v é , p o u r a u t a n t q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a i e n t m a r q u é l e u r a c c o r d à c e t e f f e t . A r t i c l e 3 L a c o o p é r a t i o n v i s é e p e u t c o n s i s t e r e n : 3 . 1 . L ' o c t r o i d e contributions f i n a n c i è r e s s o u s f o r m e d e d o n o u d e p r ê t ; R S 0 . 9 7 4 . 2 6 6 . 7 1986 — 1 1 4 3 4 1A c c o r d d e c o o p é r a t i o n R O 1 9 8 6 3 . 2 . L a f o u r n i t u r e d ' é q u i p e m e n t , d e m a t é r i e l s e t a u t r e s b i e n s , i m p o r t é s o u a c h e t é s l o c a l e m e n t , a i n s i q u e d e s e r v i c e s ; 3 . 3 . L a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e l , e n m i s s i o n d e l o n g u e d u r é e ( c o o p é r a n t ) o u d e c o u r t e d u r é e ( c o n s u l t a n t ) ; 3 . 4 . L ' o c t r o i d e b o u r s e s d ' é t u d e s o u d e s t a g e s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n - n e l l e a u R w a n d a , e n S u i s s e o u d a n s u n p a y s t i e r s ; 3 . 5 . T o u t e a u t r e f o r m e , c o n v e n u e d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 4 4 . 1 . L a c o n t r i b u t i o n d e l a P a r t i e S u i s s e à l a r é a l i s a t i o n d ' u n e o p é r a - t i o n e s t c o m p l é m e n t a i r e d e s e f f o r t s q u ' e n t r e p r e n d l a P a r t i e R w a n d a i s e p o u r a s s u r e r s o n d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l ; l a P a r t i e R w a n d a i s e d e m e u r e r e s p o n s a b l e d e s o p é r a t i o n s e t d e l e u r s o b j e c t i f s . 4 . 2 . T o u t e o p é r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 . 1 f a i t l ' o b j e t , e n v u e d e s a r é a l i - s a t i o n , d ' u n a c c o r d p a r t i c u l i e r d é c r i v a n t n o t a m m e n t l e s o b j e c t i f s à a t t e i n d r e e t l e s m o y e n s à m e t t r e e n o e u v r e , e t p r é c i s a n t l e s o b l i g a - t i o n s q u i i n c o m b e n t à c h a q u e P a r t i e . 4 . 3 . L e s c a n d i d a t u r e s d u p e r s o n n e l p r o p o s é e s p a r l a P a r t i e S u i s s e s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a P a r t i e R w a n d a i s e . 4 . 4 . L a s é l e c t i o n d e s b é n é f i c i a i r e s d e b o u r s e s e t l ' o r i e n t a t i o n d e l e u r s é t u d e s o u d e l e u r f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s e f o n t d ' e n t e n t e e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 5 L e s contributions d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' e x é c u t i o n d ' o p é r a t i o n s d é t e r - m i n é e s c o u v r e n t e n p r i n c i p e l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : 5 . 1 . P o u r l a P a r t i e S u i s s e : 5 . 1 . 1 . p r e n d r e e n c h a r g e l e s f r a i s d ' a c h a t e t d e t r a n s p o r t d'équipements ( v é h i c u l e s c o m p r i s ) , d e m a t é r i e l s e t d ' a u t r e s b i e n s a i n s i q u e d e s e r v i c e s e t d e c e r t a i n s f r a i s e n t r a î n é s p a r l ' e x é c u t i o n d e s o p é r a - t i o n s ; l a p a r t d e l a P a r t i e S u i s s e e s t d é t e r m i n é e d a n s l e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 . 2 d u p r é s e n t A c c o r d ; 5 . 1 . 2 . r e m e t t r e à l a P a r t i e R w a n d a i s e , à t i t r e d e d o n , l e s é q u i p e m e n t s , m a t é r i e l s e t a u t r e s b i e n s f o u r n i s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s o p é r a t i o n s ; l a P a r t i e R w a n d a i s e e n a c q u i e r t l a p r o p r i é t é d è s l e u r a r r i v é e a u R w a n d a p a r l a s i g n a t u r e d ' u n p r o t o c o l e d e r é c e p t i o n ; t o u t c e q u i 3 4 2A c c o r d d e c o o p é r a t i o n R O 1 9 8 6 e s t a i n s i f o u r n i r e s t e t o u t e f o i s s a n s r e s t r i c t i o n à d i s p o s i t i o n d e s o p é r a t i o n s c o n c e r n é e s e t d u p e r s o n n e l m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a P a r t i e S u i s s e e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n , s a u f a c c o r d é c r i t e n t r e l e s d e u x P a r t i e s . L e s v é h i c u l e s r e s t e n t p r o p r i é t é d e l a P a r t i e S u i s s e j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l s s o n t r e m i s à l a P a r t i e R w a n d a i s e p a r l a s i g n a t u r e d ' u n p r o t o c o l e s p é c i a l . L e s m o d a l i t é s e x a c t e s d e t r a n s f e r t e t d e p r o p r i é t é , a i n s i q u e l e s c a s s p é c i a u x é v e n t u e l s , s o n t p r é c i s é s d a n s l e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 . 2 d u p r é s e n t A c c o r d ; 5 . 1 . 3 . p r e n d r e e n c h a r g e t o u s l e s f r a i s q u i d é c o u l e n t d e l ' a f f e c t a t i o n e t d e l ' a c t i v i t é d u p e r s o n n e l m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a P a r t i e S u i s s e , n o t a m m e n t l e s t r a i t e m e n t s , l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e , l e s f r a i s d e v o y a g e d e S u i s s e a u R w a n d a e t r e t o u r a i n s i q u e d ' a u t r e s v o y a g e s d e s e r v i c e , l e s f r a i s d e l o g e m e n t e t d e s é j o u r a u Rwanda; 5 . 1 . 4 . f o u r n i r s i n é c e s s a i r e s a u p e r s o n n e l m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a P a r t i e S u i s s e l ' é q u i p e m e n t e t l e m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l ( v é h i c u l e s c o m - p r i s ) d o n t i l a b e s o i n p o u r a c c o m p l i r s a m i s s i o n e t q u i r e s t e p r o p r i é t é d e l a P a r t i e S u i s s e ; 5 . 1 . 5 . r é g l e r l e s f r a i s d ' é t u d e s e t l e s a u t r e s d é p e n s e s d e f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e , t e l l e s q u e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' a s s u r a n c e s d e t o u s l e s b o u r s i e r s c o n c e r n é s p a r l'article 3 . 4 d u p r é s e n t A c c o r d ; 5 . 1 . 6 . a s s u r e r l e s f r a i s d e v o y a g e a l l e r e t r e t o u r d u R w a n d a a u l i e u d ' é t u d e s o u d e s t a g e p o u r t o u s l e s b o u r s i e r s c o n c e r n é s p a r l ' a r t i c l e 3 . 4 d u p r é s e n t A c c o r d . 5 . 2 . P o u r l a P a r t i e R w a n d a i s e : 5 . 2 . 1 . f o u r n i r d e s é q u i p e m e n t s e t d u m a t é r i e l a i n s i q u e c e r t a i n s s e r v i c e s n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s o p é r a t i o n s ; l a p a r t d e l a P a r t i e R w a n d a i s e e s t d é t e r m i n é e d a n s l e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s p r é v u s à l'article 4 . 2 d u p r é s e n t A c c o r d ; 5 . 2 . 2 . p r e n d r e e n c h a r g e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d e f o n c t i o n n e m e n t d e s o p é r a t i o n s q u i n e s o n t p a s a s s u r é s p a r d ' a u t r e s s o u r c e s ; 5 . 2 . 3 . m e t t r e à d i s p o s i t i o n l e p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n , d ' e n c a d r e m e n t e t d ' a p p u i n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t e n p r e n d r e e n c h a r g e l e s traitements e t l e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s ; d ' é v e n t u e l l e s e x c e p t i o n s à c e t t e r è g l e s o n t p r é c i s é e s d a n s l e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 . 2 d u p r é s e n t A c c o r d ; 5 . 2 . 4 . p r o c u r e r a u p e r s o n n e l m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a P a r t i e S u i s s e , s i p o s s i b l e e t d a n s l a m e s u r e o ù l a n a t u r e d e l ' o p é r a t i o n à l'exécution d e l a q u e l l e i l e s t a f f e c t é l e j u s t i f i e , l e s l o c a u x e t l e s s e r v i c e s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n ; 5 . 2 . 5 . c o n t i n u e r d ' a s s u r e r , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n r w a n d a i s e e n l a m a t i è r e , l e s traitements l o c a u x e t l e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s d e s b é n é - 3 4 3A c c o r d d e c o o p é r a t i o n R O 1 9 8 6 f i c i a i r e s d e b o u r s e s d e s t a g e s c o n c e r n é s p a r l ' a r t i c l e 3 . 4 d u p r é s e n t A c c o r d p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s t a g e f i n a n c é p a r l a P a r t i e S u i s s e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a g i t d ' a g e n t s d é j à a u s e r v i c e d e l ' E t a t a v a n t l e u r d é p a r t ; 5 . 2 . 6 . a s s u r e r , a p r è s l e u r r e t o u r a u R w a n d a , a u x b o u r s i e r s c o n c e r n é s p a r l ' a r t i c l e 3 . 4 d u p r é s e n t A c c o r d u n e m p l o i q u i l e u r p e r m e t t e d ' u t i l i s e r a u m i e u x l e s c o n n a i s s a n c e s e t l ' e x p é r i e n c e q u ' i l s o n t a c - q u i s e s . A r t i c l e 6 6 . 1 . L e G o u v e r n e m e n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u r l e t e r r i - t o i r e d e l a q u e l l e u n e o p é r a t i o n d e d é v e l o p p e m e n t e s t e x é c u t é e , g a r a n t i t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n t r e t o u t e r é c l a m a t i o n a u t i t r e d e s p e r t e s , d o m m a g e s o u p r é j u d i c e s c a u s é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d a n s l ' e x é c u t i o n d e l ' o p é r a - t i o n . 6 . 2 . E n p a r t i c u l i e r , l a P a r t i e R w a n d a i s e e x e m p t e l e p e r s o n n e l m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a P a r t i e s u i s s e d e t o u t e prétention e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s p o u r t o u t a c t e c o m m i s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n , à m o i n s q u e l e d o m m a g e n ' a i t é t é p r o v o q u é v o l o n t a i r e - m e n t o u n e r é s u l t e d ' u n e n é g l i g e n c e g r a v e . A r t i c l e 7 P a r a i l l e u r s , a f i n d e f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t s ' i n s c r i v a n t d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d , l a P a r t i e R w a n d a i s e : 7 . 1 . D é l i v r e s a n s f r a i s l e s v i s a s d ' e n t r é e , d e s é j o u r e t d e s o r t i e a u p e r s o n n e l m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a P a r t i e S u i s s e a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e ; 7 . 2 . A s s u r e l a s é c u r i t é d u p e r s o n n e l m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a P a r t i e S u i s s e a i n s i q u e d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , e t d é l i v r e a u p e r s o n n e l c o o p é r a n t n o t a m m e n t u n e c a r t e d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e l e u r a s s u r a n t l e s o u t i e n d e s s e r v i c e s d e l ' E t a t d a n s l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e l e u r m i s s i o n ; 7 . 3 . A d m e t e n e x o n é r a t i o n d e t o u s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n l e s é q u i p e m e n t s ( v é h i c u l e s c o m p r i s ) , m a t é r i e l s e t a u t r e s b i e n s m e n - t i o n n é s a u x a r t i c l e s 5 . 1 . 1 e t 5 . 1 . 4 d u p r é s e n t A c c o r d ; 7 . 4 . E x o n è r e d e t o u s droits e t t a x e s l e s é q u i p e m e n t s ( v é h i c u l e s c o m p r i s ) , m a t é r i e l s e t a u t r e s b i e n s l o r s q u ' i l s s o n t r e m i s e n p r o p r i é t é à l a P a r t i e R w a n d a i s e a u d é b u t , e n c o u r s o u à l a f i n d e s opérations; 3 4 4A c c o r d d e c o o p é r a t i o n R O 1 9 8 6 7 . 5 . E x e m p t e l e p e r s o n n e l c o o p é r a n t m i s à l a d i s p o s i t i o n p a r l a P a r t i e S u i s s e d e s d r o i t s e t t a x e s d ' i m p o r t a t i o n e t d e d o u a n e — à l ' e x c e p - t i o n d e s d r o i t s e t t a x e s c o n s t i t u a n t l a r é m u n é r a t i o n d ' u n s e r v i c e p a r t i c u l i e r r e n d u — s u r l e m o b i l i e r e t l e s e f f e t s p e r s o n n e l s n e u f s o u u s a g é s ( y c o m p r i s u n v é h i c u l e ) , i m p o r t é s a u R w a n d a d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l e u r p r e m i è r e a r r i v é e o u c e l l e d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , à c o n d i t i o n q u e c e s b i e n s s o i e n t r é e x p o r t é s d u R w a n d a a u m o m e n t d u d é p a r t d u p e r s o n n e l c o o p é r a n t . A p r è s c h a q u e p é r i o d e d e d e u x a n s d ' a f f e c t a t i o n , l e p e r s o n n e l c o o p é r a n t p e u t t o u t e f o i s i m p o r t e r e n e x o n é r a t i o n u n v é h i c u l e d e r e m p l a c e m e n t ; 7 . 6 . A d m e t e n e x o n é r a t i o n d e t o u s d r o i t s e t t a x e s à l ' e x p o r t a t i o n l e s e f f e t s e t o b j e t s p e r s o n n e l s ( y c o m p r i s u n v é h i c u l e ) m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 7 . 6 c i - d e s s u s , l o r s q u e l e p e r s o n n e l c o o p é r a n t m i s à d i s p o - s i t i o n p a r l a P a r t i e S u i s s e quitte d é f i n i t i v e m e n t l e R w a n d a e n f i n d e m i s s i o n ; 7 . 7 . E x e m p t e l e p e r s o n n e l m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a P a r t i e S u i s s e d u p a i e m e n t d e s t a x e s e t a u t r e s c h a r g e s f i s c a l e s r e l a t i v e s à l e u r p e r s o n n e o u à t o u t e r é m u n é r a t i o n ( t r a i t e m e n t , i n d e m n i t é s ) q u i l e u r e s t v e r s é e è s q u a l i t é p a r l a P a r t i e S u i s s e . A r t i c l e 8 8 . 1 . P e n d a n t l e u r s é j o u r a u R w a n d a , l e p e r s o n n e l m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a P a r t i e S u i s s e a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e s o n t t e n u s d e n e p a s s ' i m m i s c e r d a n s l e s a f f a i r e s i n t é r i e u r e s r w a n d a i s e s , d e r e s p e c t e r l e s l o i s , l e s r è g l e m e n t s e t l e s c o u t u m e s r w a n d a i s e s e t d e n e p a s a v o i r d ' a u t r e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s q u e c e l l e s d o n t i l s o n t é t é c h a r g é s p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t p o u r l e s q u e l l e s i l s o n t r e ç u l ' a u t o r i s a t i o n d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 8 . 2 . L e s b o u r s i e r s c o n c e r n é s p a r l ' a r t i c l e 3 . 4 d u p r é s e n t A c c o r d s o n t t e n u s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e p a y s o ù i l s f o n t l e u r s é t u d e s o u l e u r s t a g e . A r t i c l e 9 E n v u e d e l a s c o l a r i s a t i o n d e s e n f a n t s d u p e r s o n n e l m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a P a r t i e S u i s s e , c e l l e - c i p e u t a f f e c t e r a u R w a n d a u n o u p l u s i e u r s e n s e i g n a n t s . L e s f r a i s d e l ' a f f e c t a t i o n d e c e s e n s e i g n a n t s a i n s i q u e d e l e u r a c t i v i t é s o n t , l e c a s é c h é a n t , e n t i è r e m e n t à l a c h a r g e d e l a P a r t i e S u i s s e . L e s t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d , e t n o t a m m e n t l e s a r t i c l e s 6 , 7 e t 8 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à c e s e n s e i g n a n t s e t à l e u r f a m i l l e a u m ê m e t i t r e q u ' a u p e r s o n n e l m e n t i o n - n é à l'article 3 . 3 d u p r é s e n t A c c o r d . 3 4 5A c c o r d d e c o o p é r a t i o n R O 1 9 8 6 A r t i c l e 1 0 P o u r f a c i l i t e r , r e n f o r c e r e t a m é l i o r e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s : 1 0 . 1 . L a P a r t i e S u i s s e p e u t , a u s e i n d e s a r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e a u R w a n d a , é t a b l i r u n B u r e a u d e C o o r d i n a t i o n d e l a c o o p é r a t i o n e t l e d o t e r e n p e r s o n n e l . 1 0 . 2 . L e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e e x p a t r i é a f f e c t é à c e B u r e a u , q u i n ' a u r a i t p a s u n s t a t u t d i p l o m a t i q u e s u i s s e , j o u i r a d e s m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x a c c o r d é s p a r l a P a r t i e R w a n d a i s e a u p e r s o n n e l m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 3 . 3 d u p r é s e n t A c c o r d . 1 0 . 3 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n n e n t p é r i o d i q u e m e n t c o n t a c t p o u r a n a l y s e r l e s r é s u l t a t s o b t e n u s d a n s l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t f a i s a n t l ' o b j e t d u p r é s e n t A c c o r d , e x a m i n e r l e s p r o b l è m e s q u i s e p o s e n t d a n s l e u r e x é c u t i o n e t l e s s o l u t i o n s à y a p p o r t e r , e t d i s c u t e r a i n s i q u ' é t a b l i r l e p r o g r a m m e d e c o o p é r a t i o n p o u r l e s a n n é e s s u i v a n t e s . A r t i c l e 1 1 L e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x q u ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r r a i e n t c o n c l u r e à l ' a v e n i r d a n s l e d o m a i n e d e l a c o o p é r a - t i o n a u d é v e l o p p e m e n t a v e c d e s E t a t s t i e r s o u d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s , s ' a p p l i q u e r o n t , s i e l l e s s o n t p l u s f a v o r a b l e s q u e c e l l e s d e s a r t i c l e s 7 e t 9 d u p r é s e n t A c c o r d , e n l i e u e t p l a c e d e s d i s p o s i t i o n s d e c e l u i - c i . A r t i c l e 1 2 1 2 . 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é s o u d r e à l ' a m i a b l e p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e t o u t d i f f é r e n d q u i p o u r r a i t a p p a r a î t r e d a n s l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . 1 2 . 2 . T o u t d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s , a i n s i q u e c e l l e s d e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 4 . 2 , q u i n ' a p u ê t r e r é g l é p a r d e s n é g o c i a - t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , p e u t ê t r e s o u m i s , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n d é s i g n e u n . L e s m e m b r e s a i n s i d é s i g n é s c h o i s i s s e n t u n p r é s i d e n t . L e t r i b u n a l a r b i t r a l f i x e s a p r o p r e p r o c é - d u r e . 1 2 . 3 . T o u t e d i v e r g e n c e r e l a t i v e à l a c o m p o s i t i o n o u à l a p r o c é d u r e d u t r i b u n a l a r b i t r a l e s t , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , r é g l é e p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r I n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . 1 2 . 4 . L a d é c i s i o n d u t r i b u n a l a r b i t r a l o b l i g e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 3 4 6A c c o r d d e c o o p é r a t i o n R O 1 9 8 6 A r t i c l e 1 3 1 3 . 1 . L e p r é s e n t A c c o r d r e m p l a c e l ' A c c o r d d e Coopération t e c h n i q u e e t s c i e n t i f i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e R w a n d a i s e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 6 3 , a m e n d é p a r é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 3 e t 7 m a r s 1 9 6 7 . 1 3 . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e c h a c u n e d e s P a r t i e s contractantes a u r a n o t i f i é à l ' a u t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e l a t i v e s à l a c o n c l u s i o n e t à l a m i s e e n v i g u e u r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . 1 3 . 3 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à p a r t i r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . I l e s t e n s u i t e r e n o u v e l é d ' a n n é e e n a n n é e p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n , t a n t q u e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s contractantes n e l ' a u r a p a s d é n o n c é p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e à l ' a u t r e P a r t i e a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s . 1 3 . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x o p é r a t i o n s e n e x é c u t i o n a u m o m e n t d e s a c o n c l u s i o n . A u c a s o ù a p p a r a î t r a i e n t d e s c o n t r a d i c t i o n s e n t r e l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t c e l l e s d e s a c c o r d s c o n c l u s a u s u j e t d e s d i t e s o p é r a t i o n s , c e s o n t l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s d e r n i e r s q u i s e r o n t a p p l i q u é e s . 1 3 . 5 . E n c a s d ' e x p i r a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c e p t e n t q u e l e s o p é r a t i o n s a l o r s e n e x é c u t i o n s o i e n t m e n é e s a u t e r m e d e l e u r p h a s e e n c o u r s e t q u e l e s b o u r s i e r s a l o r s à l ' é t r a n g e r p u i s s e n t a c h e v e r l e u r p r o g r a m m e d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n . F a i t à K i g a l i , l e 1 3 m a r s 1 9 8 5 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n f r a n ç a i s . P o u r l e C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e : R i c h a r d G a e c h t e r A m b a s s a d e u r d e S u i s s e a u R w a n d a 3 0 5 1 0 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e R w a n d a i s e ; F r . N g a r u k i y i n t w a l i M i n i s t r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s e t d e l a Coopération 3 4 7A c c o r d d e c o o p é r a t i o n R O 1 9 8 6 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 3 4 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-07 vom 25.02.1986 (S. 327-348) RO-1986-07 du 25.02.1986 (p. 327-348) RU-1986-07 del 25.02.1986 (p. 327-348) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 07 Cahier Numero Datum 25.02.1986 Date Data Seite 327-348 Page Pagina Ref. No 30 004 821 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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