R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 6 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 4 4 6 T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s 1 4 4 7 Coordination d e l a s t a t i s t i q u e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e 1 4 4 8 O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s 1 4 5 5 R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s i n s t a l l a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t d e 1 9 8 6 1 4 5 8 R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s p o r c s 1 4 6 0 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e 1 4 6 2 O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e t e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s s u r l a c o n - j o n c t u r e 1 4 6 5 Coopération a u d é v e l o p p e m e n t e t a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s 1 4 6 8 A c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l a c y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o - m a t i s é e . A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 1 4 7 7 C e r t i f i c a t s e x i g é s p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e s f r o m a g e s « V a c h e r i n f r i - b o u r g e o i s » e t « T ê t e d e M o i n e » d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 1 4 7 9 I n t e r d i c t i o n d e l a p ê c h e d a n s l e l a c d u L u g a n o 1 4 4 5O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 a o û t 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 , c h . 3 , l e t . h h . E f f e c t u e r d e r e l e v é s s t a t i s t i q u e s s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l e t l e s s a l a i r e s ; a n a l y s e r e t i n t e r p r é t e r l e s s t a t i s t i q u e s e n r a p p o r t a v e c l e s t â c h e s d e l ' o f f i c e ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 0 a o û t 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 2 0 R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 1 4 4 6 1 9 8 6 - 6 2 7O r d o n n a n c e s u r l a c o o r d i n a t i o n d e l a s t a t i s t i q u e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e A b r o g a t i o n d u 2 0 a o û t 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 1 ) s u r l a c o o r d i n a t i o n d e l a s t a t i s t i q u e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t a b r o g é e a u t e r j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 0 a o û t 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 2 1 0 R O 1 9 5 4 1 1 6 2 1 9 8 6 - 6 2 8 1 4 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s M o d i f i c a t i o n d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 9 r e l a t i v e a u x b r e v e t s d ' i n v e n t i o n e s t m o - d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , 2 e a l . , l e t . a 2 L e s a u t r e s d é l a i s s o n t p r o l o n g é s : a . D a n s l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n , u n e f o i s d ' u n m o i s , l o r s q u e l a t a x e p r é - v u e à c e t e f f e t e s t p a y é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i , e t u n e s e c o n d e f o i s d e t r o i s m o i s a u p l u s , lorsqu'une r e q u ê t e m o t i v é e e s t p r é s e n t é e e t l a t a x e a u g m e n t é e d e m o i t i é e s t p a y é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r o - l o n g é ; A r t . 1 4 , 2 e a l . , l e t . c e t 3 e a l . 2 U n e t e l l e r e q u ê t e n ' e s t a d m i s e q u e s i l ' u n d e s d é l a i s s u i v a n t s n ' a p a s é t é o b s e r v é : c . D é l a i p o u r produire l a m e n t i o n d e l ' i n v e n t e u r . 3 L a r e q u ê t e t e n d a n t à l a p o u r s u i t e d e l a p r o c é d u r e d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t d a n s l e s d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r e j e t ; s i m u l t a n é m e n t , l ' a c t e o m i s d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t e x é c u t é , l a d e m a n d e d e b r e v e t c o m p l é t é e e t l a t a x e d e p o u r s u i t e d e l a p r o c é d u r e p a y é e . A r t . 2 1 , 4 e a l . 4 D a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a f i n d e l ' e x a m e n , l a t a x e d'impression s e r a v e r s é e . A r t . 2 5 , 9 e a l . 9 L e s u n i t é s d e m e s u r e d o i v e n t ê t r e e x p r i m é e s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 2 ) s u r l a m é t r o l o g i e ; d ' a u t r e s u n i t é s d e m e s u r e � > R S 2 3 2 . 1 4 1 � 1 R S 9 4 1 . 2 0 1 4 4 8 1 9 8 6 — 6 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 8 6 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r d e s i n d i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . P o u r l e s f o r m u - l e s mathématiques e t c h i m i q u e s , i l y a l i e u d ' u t i l i s e r l e s s y m b o l e s e n u s a g e d a n s l e d o m a i n e c o n s i d é r é . A r t . 2 6 , 2 e , 3 e , 7 e t 8 e a l . 2 A b r o g é 3 L ' i n t r o d u c t i o n p r é s e n t e r a l ' i n v e n t i o n e n d e s t e r m e s p e r m e t t a n t d e c o m - p r e n d r e l e p r o b l è m e t e c h n i q u e e t s a s o l u t i o n . e t 8 A b r o g é A r t . 2 7 , 5 e e t 6 e a l . 5 L o r s q u e l e r e n v o i e s t p r o d u i t d a n s l e d é l a i d e s e i z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t o u d e p r i o r i t é , i l e s t r é p u t é l ' a v o i r é t é à c e t t e p r e m i è r e d a t e . 6 L a r e m i s e d ' é c h a n t i l l o n s d e l a c u l t u r e à d e s t i e r s p e u t ê t r e s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e c e u x - c i c o m m u n i q u e n t à l ' o r g a n i s m e d é t e n a n t l a c o l l e c - t i o n d e c u l t u r e s l e u r s n o m e t a d r e s s e à l ' i n t e n t i o n d u d é p o s a n t e t s ' e n g a - g e n t : a . A n e p a s d o n n e r à d ' a u t r e s p e r s o n n e s a c c è s à l a culture d é p o s é e o u à u n e c u l t u r e q u i e n e s t d é r i v é e ; b . A n e p a s u t i l i s e r c e l l e - c i h o r s d u champ d ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i ; c . E n c a s d e l i t i g e , à p r o u v e r q u ' i l s n ' o n t p a s v i o l é l e u r s e n g a g e m e n t s a u s e n s d e s l e t t r e s a e t b . A r t . 2 8 , 5 e e t 9 e a l . 5 L e s c h i f f r e s , l e t t r e s e t s i g n e s d e r é f é r e n c e f i g u r a n t d a n s l e s d e s s i n s d o i v e n t ê t r e s i m p l e s e t c l a i r s . 9 L e s d e s s i n s n e d o i v e n t p a s c o n t e n i r d e t e x t e ; s o n t s e u l e m e n t a d m i s d e c o u r t e s i n d i c a t i o n s o u d e s m o t s - c l é s q u i r e n d e n t l e d e s s i n p l u s c o m p r é h e n - s i b l e e t s o n t e x p r i m é s d a n s l a m ê m e l a n g u e q u e l a d e m a n d e . A r t . 2 9 , 2 e a l . 2 L e s r e v e n d i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e r é d i g é e s d e m a n i è r e c l a i r e e t a u s s i c o n c i s e q u e p o s s i b l e . A r t . 3 0 R e v e n d i c a t i o n s i n d é p e n d a n t e s L o r s q u e l a d e m a n d e d e b r e v e t c o n t i e n t p l u s i e u r s r e v e n d i c a t i o n s i n d é p e n - d a n t e s , d e m ê m e c a t é g o r i e o u d e c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s ( a r t . 5 2 d e l a l o i ) , l e l i e n t e c h n i q u e q u i e x p r i m e l e c o n c e p t i n v e n t i f g é n é r a l d o i t r e s s o r t i r d e c e s r e v e n d i c a t i o n s m ê m e s . 2 C e t t e c o n d i t i o n e s t e n p a r t i c u l i e r r é p u t é e r e m p l i e l o r s q u e l a d e m a n d e d e 1 4 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 8 6 b r e v e t c o n t i e n t l ' u n e d e s c o m b i n a i s o n s s u i v a n t e s d e r e v e n d i c a t i o n s i n d é - p e n d a n t e s : a . O u t r e u n e p r e m i è r e r e v e n d i c a t i o n p o u r u n p r o c é d é : u n e r e v e n d i c a t i o n p o u r u n m o y e n d e m i s e e n o e u v r e d e c e p r o c é d é , u n e r e v e n d i c a t i o n p o u r l e p r o d u i t e n r é s u l t a n t , e t u n e r e v e n d i c a t i o n , s o i t p o u r u n e a p p l i - c a t i o n d e c e p r o c é d é , s o i t u n e u t i l i s a t i o n d e c e p r o d u i t ; b . O u t r e u n e p r e m i è r e r e v e n d i c a t i o n p o u r u n p r o d u i t : u n e r e v e n d i c a t i o n p o u r u n p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n d e c e produit, u n e r e v e n d i c a t i o n p o u r u n m o y e n d e m i s e e n o e u v r e d e c e p r o c é d é , e t u n e r e v e n d i c a t i o n p o u r u n e u t i l i s a t i o n d e c e produit; c . O u t r e u n e p r e m i è r e r e v e n d i c a t i o n p o u r u n dispositif u n e r e v e n d i c a - t i o n p o u r u n p r o c é d é d e m i s e e n a c t i o n d e c e d i s p o s i t i f , e t u n e r e v e n - d i c a t i o n p o u r u n p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n d e c e d i s p o s i t i f . A r t . 3 1 R e v e n d i c a t i o n s d é p e n d a n t e s l T o u t e r e v e n d i c a t i o n d é p e n d a n t e d o i t s e r é f é r e r p o u r l e m o i n s à u n e r e v e n - d i c a t i o n p r é c é d e n t e e t c o n t e n i r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s m a r q u a n t l a f o r m e s p é - c i a l e d ' e x é c u t i o n q u ' e l l e a p o u r o b j e t . 2 U n e r e v e n d i c a t i o n d é p e n d a n t e p e u t s e r é f é r e r à p l u s i e u r s r e v e n d i c a t i o n s p r é c é d e n t e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e l e s é n u m è r e d e f a ç o n c l a i r e e t e x h a u s t i v e . 3 T o u t e s l e s r e v e n d i c a t i o n s d é p e n d a n t e s d o i v e n t ê t r e g r o u p é e s d e f a ç o n c l a i r e . A r t . 3 2 , 2 e , 3 e e t 4 e a l . 2 L ' a b r é g é d o i t c o m p r e n d r e u n r é s u m é d e c e q u i e s t e x p o s é e t indiquer l e s principaux u s a g e s d e l ' i n v e n t i o n . 3 L o r s q u e l e s p i è c e s t e c h n i q u e s c o n t i e n n e n t d e s f o r m u l e s c h i m i q u e s p r o p r e s à c a r a c t é r i s e r l ' i n v e n t i o n , l ' u n e d e c e s d e r n i è r e s a u m o i n s d o i t f i g u r e r d a n s l ' a b r é g é ; s e s s y m b o l e s s e r o n t e x p l i q u é s . ' L o r s q u e l e s p i è c e s t e c h n i q u e s c o m p o r t e n t d e s d e s s i n s p r o p r e s à c a r a c t é r i - s e r l'invention, l ' u n d e c e u x - c i a u m o i n s d o i t ê t r e d é s i g n é p o u r ê t r e r e p r i s d a n s l ' a b r é g é ; l e s s i g n e s d e r é f é r e n c e l e s p l u s i m p o r t a n t s d e c e d e s s i n f i g u r e - r o n t e n t r e p a r e n t h è s e s d a n s l ' a b r é g é . A r t . 3 3 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 3 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 A b r o g é 3 S i l a m e n t i o n d e l ' i n v e n t e u r n ' e s t r é d i g é e n i d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e n i e n a n g l a i s , u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s s e r a j o i n t e . 1 4 5 0O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 8 6 A r t . 3 6 A b r o g é A r t . 3 8 , 4 e a l . 4 L a d é c l a r a t i o n d e r e n o n c i a t i o n q u i s a t i s f a i t a u x p r e s c r i p t i o n s a i n s i q u e l a m e n t i o n d e l ' i n v e n t e u r s o n t c l a s s é e s à p a r t ; l ' e x i s t e n c e d e c e s t i t r e s e s t m e n - t i o n n é e d a n s l e d o s s i e r . A r t . 4 0 , 4 e a l . 4 L e d o c u m e n t d e p r i o r i t é d o i t ê t r e p r o d u i t d a n s l e d é l a i d e s e i z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é . S i c e d é l a i n ' e s t p a s o b s e r v é , l e d r o i t d e p r i o r i t é s ' é t e i n t ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , d e l a l o i ) ; l e d r o i t r e n a î t , l o r s q u e d a n s l e s d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a c o m m u n i c a t i o n o f f i c i e l l e d e l ' e x t i n c t i o n d u d r o i t , l e d o c u m e n t d e p r i o r i t é e s t p r o d u i t e t u n e t a x e é g a l e à l a t a x e d e p o u r s u i t e d e l a p r o c é d u r e ( a r t . 1 4 , 3 e a l . ) p a y é e . A r t . 5 0 , l e r a l . , l e t . a A b r o g é A r t . 5 5 , l e ' e t 2 e a l . E n m ê m e t e m p s q u ' e s t p r i s e l a d é c i s i o n d e s o u m e t t r e l a d e m a n d e d e b r e - v e t à l ' e x a m e n p r é a l a b l e , l e r e q u é r a n t e s t i n v i t é à p a y e r l a t a x e d e r e c h e r - c h e d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s . 2 L o r s q u e c e t t e d é c i s i o n e s t f r a p p é e d ' o p p o s i t i o n p u i s c o n f i r m é , u n n o u v e a u d é l a i d e p a i e m e n t d e d e u x m o i s e s t i m p a r t i a u r e q u é r a n t . A r t . 6 0 , 1 e r e t 3 e a l . ' L o r s q u e l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e n ' a p a s é t é é t a b l i p o u r t o u t e s l e s r e v e n d i c a - t i o n s p a r c e q u e l a d e m a n d e d e b r e v e t n ' e s t p a s u n i t a i r e ( a r t . 5 2 e t 5 5 d e l a l o i ) , l ' e x a m i n a t e u r i n v i t e l e r e q u é r a n t à p a y e r d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s l e s t a x e s d e r e c h e r c h e a d d i t i o n n e l l e s ; s i l e r e q u é r a n t p a r v i e n t à d é m o n t r e r l ' u n i t é d e l a d e m a n d e d e b r e v e t d a n s l e d é l a i d e p a i e m e n t , l e s t a x e s d e r e c h e r c h e s a d d i t i o n n e l l e s l u i s o n t r e s t i t u é e s . 3 S i l a d a t e d e d é p ô t e s t r e p o r t é e a p r è s l a r e c h e r c h e s u r l ' é t a t d e l a t e c h n i - q u e , l e r e q u é r a n t e s t i n v i t é à p a y e r u n e t a x e d e r e c h e r c h e a d d i t i o n n e l l e d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s . L'article 5 9 , 2 e a l i n é a , s'applique p a r a n a l o g i e . A r t . 6 1 , a l . 1 b , s e t 2 e a l . l b ' s L o r s q u ' a u m o m e n t d e l ' i n v i t a t i o n s e l o n l e l e ` a l i n é a , u n e r e q u ê t e e n r e n - v o i d e l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d ( a r t . 6 2 ) a é t é p r é s e n t é e , o u l o r s q u ' u n e t e l l e 1 4 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 8 6 r e q u ê t e e s t p r é s e n t é e d u r a n t l e d é l a i d e p a i e m e n t , l e B u r e a u p r o l o n g e c e d é l a i j u s q u ' a u t e r m e d u r e n v o i . 2 L a t a x e d ' e x a m e n e s t r e s t i t u é e s i l a d e m a n d e d e b r e v e t e s t r e t i r é e o u r e j e - t é e a v a n t q u ' u n e n o t i f i c a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 8 o u l'annonce a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 9 , l e r a l i n é a , a i t é t é f a i t e . A r t . 6 2 , a l . l i n s , 2 e e t 3 e a l . I b i s L o r s q u e l e r e q u é r a n t é t a b l i t , s u r l a b a s e d ' u n e p r i o r i t é , q u ' e n p l u s d e s a d e m a n d e d e b r e v e t s u i s s e i l a p r é s e n t é u n e d e m a n d e c o r r e s p o n d a n t e d e b r e - v e t e u r o p é e n d a n s l a q u e l l e i l r e q u i e r t u n e p r o t e c t i o n d e l ' i n v e n t i o n e n S u i s s e , i l p e u t d e m a n d e r q u e l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d s o i t d i f f é r é j u s q u ' à l a d a t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 5 d e l a l o i ; s i l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n e s t d é f i n i t i v e m e n t r e j e t é e o u r e t i r é e , o u s i l e b r e v e t e u r o p é e n e s t r é v o q u é , l ' e x a - m e n q u a n t a u f o n d e s t r e p r i s . 2 L e s d e m a n d e s s e l o n l e s a l i n é a s 1 e t 1 b i s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r é c r i t ; e l l e s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e l o r s q u e l a t a x e d e r e n v o i a é t é p a y é e . 3 C e s d e m a n d e s n ' o n t p a s p o u r e f f e t d e s u s p e n d r e l e s d é l a i s d é j à f i x é s , s a u f s i c e u x - c i s o n t p r o l o n g é s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 5 5 , 3 e a l i n é a , e t 6 1 , a l i n é a I b i s A r t . 6 3 P r o c é d u r e a c c é l é r é e L e r e q u é r a n t p e u t d e m a n d e r q u e l ' e x a m e n q u a n t a u f o n d s o i t e n t r e p r i s s e l o n u n e p r o c é d u r e a c c é l é r é e . 2 L a d e m a n d e d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t ; e l l e n ' e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u e l o r s q u ' u n e t a x e é g a l e à l a t a x e d e r e n v o i ( a r t . 6 2 , 2 e a l . ) a é t é p a y é e . A r t . 6 4 , l e ' e t 2 e a l . , d é b u t d e p h r a s e Lorsqu'une r e v e n d i c a t i o n e s t m o d i f i é e d a n s s o n c o n t e n u , o u n o u v e l l e , l e r e q u é r a n t d o i t , à l a d e m a n d e d u B u r e a u , indiquer d a n s q u e l l e p a r t i e d e s p i è c e s d e l a d e m a n d e d e b r e v e t a é t é e x p o s é p o u r l a p r e m i è r e f o i s l ' o b j e t n o u v e l l e m e n t d é f i n i . 2 S ' i l r é s u l t e d e l ' a r t i c l e 5 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , q u e . . . A r t . 6 5 D a t e d e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e s c i n d é e A l a d e m a n d e d u B u r e a u , l e r e q u é r a n t d o i t i n d i q u e r d a n s q u e l l e p a r t i e d e s p i è c e s d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e a é t é e x p o s é p o u r l a p r e m i è r e f o i s l ' o b j e t d é f i n i d a n s l a d e m a n d e s c i n d é e . 2 S ' i l s e r é v è l e q u e l a d a t e d e d é p ô t p r o v i s o i r e m e n t a t t r i b u é e à u n e d e m a n d e s c i n d é e a u m o m e n t d e l ' e x a m e n o p é r é l o r s d u d é p ô t ( a r t . 4 6 , 1 4 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 8 6 6 e a l . ) e s t r e v e n d i q u é e à t o r t , l ' a r t i c l e 6 4 , 2 e à 4 e a l i n é a s , s'applique p a r a n a l o g i e . A r t . 6 9 , 1 e ' , 2 e , 4 e e t S e a l . ' S i l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l a p u b l i c a t i o n d e l a d e m a n d e d e b r e v e t , d a n s l a p r o c é d u r e a v e c l ' e x a m e n p r é a l a b l e , o u l a d é l i v r a n c e d u b r e v e t , d a n s l a p r o c é d u r e s a n s e x a m e n p r é a l a b l e , s o n t r e m p l i e s , l a d a t e p r é v u e p o u r l a f i n d e l a p r o c é d u r e d'examen e s t a n n o n c é e a u r e q u é r a n t a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e ; e n m ê m e t e m p s , c e dernier e s t a v i s é d e l ' a n n u i t é à p a y e r a v a n t l a f i n d e l ' e x a m e n . A v e c c e t t e a n n o n c e , l u i s o n t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é s l e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s d e l ' a b r é g é e t l e s c o r r e c t i o n s a u s e n s d e l ' a r - t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e l e m o n t a n t d e l a t a x e d ' i m p r e s s i o n ( a r t . 7 1 ) e t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p a i e m e n t ; c e d é l a i e s t d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a f i n d e l ' e x a m e n . 2 L o r s q u e l a t a x e d'impression e t l ' a n n u i t é é c h u e a v a n t l a d a t e d e l a f i n d e l ' e x a m e n o n t é t é p a y é e s , l a d a t e p r o b a b l e d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d e m a n d e o u d e l a d é l i v r a n c e d u b r e v e t e s t c o m m u n i q u é e a u r e q u é r a n t . 4 e t 5 A b r o g é A r t . 7 0 , l e e t 2 e a l . ' L e r e q u é r a n t q u i s o u h a i t e ajourner l a p u b l i c a t i o n d e l a d e m a n d e d e b r e - v e t , d a n s l a p r o c é d u r e a v e c e x a m e n p r é a l a b l e , o u l a d é l i v r a n c e d u b r e v e t , d a n s l a p r o c é d u r e s a n s e x a m e n p r é a l a b l e , d o i t l e d e m a n d e r p a r é c r i t a u B u r e a u d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l ' a n n o n c e d e l a f i n d e l ' e x a m e n . 2 L o r s q u e l ' a j o u r n e m e n t d e m a n d é n ' e x c è d e p a s s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' a n n o n c e d e l a f i n d e l ' e x a m e n , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e m o t i v e r l a r e q u ê t e . A r t . 7 1 , 2 e e t 3 e a l . 2 L a v e r s i o n d e s p i è c e s m e n t i o n n é e d a n s l ' a n n o n c e d e l a f i n d e l ' e x a m e n e s t d é t e r m i n a n t e . 3 L o r s q u e c e t t e v e r s i o n s e p r é s e n t e s o u s u n e f o r m e p e r m e t t a n t d e r é d u i r e l e s f r a i s d ' i m p r e s s i o n d u f a s c i c u l e d e l a d e m a n d e o u d u b r e v e t , l e B u r e a u p e u t a c c o r d e r u n e r é d u c t i o n e n c o n s é q u e n c e d e l a t a x e d ' i m p r e s s i o n p a r p a g e d e t e x t e . A r t . 1 2 2 , 4 e a l . 4 L e s t a x e s d e d é s i g n a t i o n d o i v e n t ê t r e p a y é e s d a n s l e s d o u z e m o i s s u i v a n t l a d a t e d e d é p ô t o u l a d a t e d e p r i o r i t é . S i l a d e m a n d e internationale c o n t i e n t u n e r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é , c e s t a x e s p e u v e n t e n c o r e ê t r e p a y é e s d a n s l e m o i s s u i v a n t l e d é p ô t l o r s q u e c e d é l a i e x p i r e p l u s t a r d . E n c a s d e 1 4 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 8 6 n o n - p a i e m e n t o u d e p a i e m e n t p a r t i e l d e c e s t a x e s , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o - n a l e o u l e s d é s i g n a t i o n s d e s p a y s p o u r l e s q u e l s l a t a x e n ' a p a s é t é p a y é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e t i r é e s . A r t . 1 2 4 , 3 e a l . 3 L o r s q u e l e d o c u m e n t d e p r i o r i t é n ' a p a s é t é p r o d u i t a u p r è s d e l ' O f f i c e r é c e p t e u r o u d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s l e s s e i z e m o i s s u i v a n t l a d a t e d e p r i o r i t é , l e d r o i t d e p r i o r i t é s ' é t e i n t ; l e d r o i t r e n a î t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 0 , 4 e a l i n é a , s o n t r e m p l i e s . A r t . 1 2 5 , 3 e a l . 3 L a t a x e d e r e c h e r c h e p o u r l e r a p p o r t c o m p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e p a y é e d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l ' i n v i t a t i o n d e l ' e x a m i n a t e u r . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s d e m a n d e s d e b r e v e t p e n d a n t e s l e j o u r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u n o u - v e a u d r o i t s o n t r é g i e s p a r c e d e r n i e r . 2 T o u t e f o i s , l e s r e q u ê t e s d é p o s é e s a v a n t l e j o u r d e l'entrée e n v i g u e u r , n e p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d e n o t i f i c a t i o n s d e l a p a r t d u B u r e a u l o r s q u ' e l l e s s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l'ancien d r o i t ; l e B u r e a u p e u t c e p e n d a n t d e - mander l e s r e n s e i g n e m e n t s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 4 , l e r a l i n é a , e t 6 5 , 1 e a l i - n é a . 3 L e s c o m m u n i c a t i o n s d u B u r e a u s e l o n l'ancien d r o i t , e x p é d i é e s a v a n t l e j o u r d e l'entrée e n v i g u e u r , r e s t e n t v a l a b l e s , a v e c l e s c o n s é q u e n c e s q u ' e l l e s i n d i q u e n t . 4 L e s d é l a i s i m p a r t i s p a r l e B u r e a u q u i o n t c o m m e n c é à c o u r i r a v a n t l e j o u r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r n e s o n t p a s m o d i f i é s . 5 S i l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e d e b r e v e t a p r i s f i n a v a n t l e j o u r d e l'entrée e n v i g u e u r , l a p r o c é d u r e s e p o u r s u i t s e l o n l'ancien d r o i t j u s q u ' à l a p u b l i c a t i o n d e l a d e m a n d e d e b r e v e t o u l a d é l i v r a n c e d u b r e v e t . I I I E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 2 a o û t 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 4 5 4 3 0 9 0 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s i n s t a l l a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t d e 1 9 8 6 d u 2 0 a o û t 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 3 0 , 2 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t d a t e d e l ' e n q u ê t e ' U n r e c e n s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t c o n s t r u i t e s d e p u i s 1 9 7 5 a u r a l i e u e n a u t o m n e 1 9 8 6 s u r t o u t l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é - r a t i o n , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 . I l a u r a p o u r b u t d ' é t a b l i r l e n o m b r e d ' i n s t a l l a t i o n s a u 1 5 o c t o b r e 1 9 8 6 . 2 C e t t e e n q u ê t e p e r m e t t r a n o t a m m e n t : a . D e d é t e r m i n e r l e n o m b r e e t l e t y p e d e s i n s t a l l a t i o n s a u n i v e a u d e l a c o m m u n e , d u c a n t o n , d e l a r é g i o n e t d e l a C o n f é d é r a t i o n ( t a u x d ' é q u i - p e m e n t ) ; b . D e c o n s t a t e r l e s b e s o i n s , à l ' i n t e n t i o n d e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s , c a n t o - n a l e s e t c o m m u n a l e s ; c . D ' o b t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e s u r l e s p l a n s f é d é r a l , cantonal ( p l a n s d i r e c t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d e s p o r t ) e t c o m m u n a l . A r t . 2 P e r s o n n e s i n t e r r o g é e s e t o b j e t d e l ' e n q u ê t e ' L ' e n q u ê t e p o r t e r a s u r t o u t e s l e s c o m m u n e s d e S u i s s e . C e l l e s - c i i n d i q u e - ront t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t s i t u é e s s u r l e u r t e r r i - t o i r e q u i s o n t à l a d i s p o s i t i o n d ' u n l a r g e p u b l i c , d u m o i n s à c e r t a i n e s p é r i o - d e s , à s a v o i r : a . I n s t a l l a t i o n s e n p l e i n a i r ; b . S a l l e s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t ; c . P i s c i n e s ; d . P a t i n o i r e s ; e . I n s t a l l a t i o n s d e s p o r t s p é c i a l e s . 2 L ' e n q u ê t e r e n s e i g n e r a s u r l ' a n n é e d e c o n s t r u c t i o n , l e p r o p r i é t a i r e , l e s c a r a c t é r i s t i q u e s , l ' e m p l a c e m e n t e t l e s u t i l i s a t e u r s d e c h a q u e i n s t a l l a t i o n . R S 4 3 1 . 4 1 5 . 1 ' ) R S 4 1 5 . 0 1 1 9 8 6 — 7 2 1 1 4 5 5R e c e n s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t R O 1 9 8 6 3 L e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s r e c e n s é e s e n 1 9 7 5 f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e m i s e à j o u r ( é t a t a u 1 5 o c t o b r e 1 9 8 6 ) . A r t . 3 O r g a n i s a t i o n d u r e c e n s e m e n t L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( c i - a p r è s l ' o f f i c e ) e f f e c t u r e a l ' e n q u ê t e a v e c l e c o n c o u r s d e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e s p o r t . I l é l a b o r e r a l e s q u e s t i o n n a i r e s a i n s i q u e l e s i n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s a u x s e r v i c e s c h a r g é s d e l'exécution d u r e c e n s e m e n t , i l s u r v e i l l e l e s o p é r a t i o n s d e r e l e v é s e t déterminera l e s r é s u l t a t s . 2 L e s c o m m u n e s d e m a n d e r o n t a u x p r o p r i é t a i r e s d e s i n s t a l l a t i o n s l e s d o n - n é e s r e q u i s e s . E l l e s c o m m u n i q u e r o n t c e l l e s - c i a u x o f f i c e s c a n t o n a u x d e s p o r t . 3 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e s p o r t c o n t r ô l e r o n t l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s f o u r - n i e s e t s e c h a r g e r o n t d e r e n v o y e r l e s f e u i l l e s d e r e c e n s e m e n t r e m p l i e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e a v a n t l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 . A r t . 4 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s p r o p r i é t a i r e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t s o n t t e n u s d e f o u r n i r l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s a u x a u t o r i t é s c o m m u n a l e s . A r t . 5 U t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s L e s d o n n é e s n e d e v r o n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s o u p o u r d e s travaux d e r e c h e r c h e . A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s L ' o f f i c e p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s i n d i v i d u e l l e s p r o v e n a n t d e l ' e n q u ê t e : a . A u x s e r v i c e s d e s t a t i s t i q u e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m m u n e s ; b . A u x i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e o u à d'autres o r g a n i s m e s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e . 2 L ' o f f i c e n e p e u t c o m m u n i q u e r c e s d o n n é e s q u e s i l a p r o t e c t i o n d e s d o n - n é e s e n e s t a s s u r é e . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i - q u é e s à d e s t i e r s p a r l e s d e s t i n a t a i r e s . A r t . 7 Publication d e s r é s u l t a t s L ' o f f i c e p u b l i e l e s p r i n c i p a u x r é s u l t a t s . 2 S u r d e m a n d e e t d a n s l e s l i m i t e s d e s e s p o s s i b i l i t é s , i l c o m m u n i q u e e n o u t r e l e s r é s u l t a t s s u r d e s p o i n t s p a r t i c u l i e r s . 1456R e c e n s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t R O 1 9 8 6 A r t . 8 R é p a r t i t i o n d e s f r a i s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l'impression e t l ' e x p é d i t i o n d e s i m p r i m é s , l e d é p o u i l l e m e n t a i n s i q u e p a r l a p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s . 2 L e s c a n t o n s s u p p o r t e n t l e s f r a i s l i é s d i r e c t e m e n t a u r e c e n s e m e n t a i n s i q u e l a r é t r i b u t i o n d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e . L a p a r t i c i p a t i o n d e s c o m m u n e s a u x f r a i s e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° r s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 2 0 a o û t 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 0 9 3 0 1 4 5 7O r d o n n a n c e s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s p o r c s d u 2 7 a o û t 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a ! s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 5 , 2 e a l i n é a , e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t d a t e d u r e c e n s e m e n t U n d é n o m b r e m e n t d e s p o r c s a u r a l i e u e n o c t o b r e 1 9 8 6 e t 1 9 8 7 d a n s l e s e x p l o i t a t i o n s q u i d é t e n a i e n t 2 0 0 p o r c s o u p l u s , l o r s d u d e r n i e r r e c e n s e - m e n t g é n é r a l d u b é t a i l e x é c u t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 , f e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 2 E x é c u t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( d é n o m m é c i - a p r è s l ' O f f i c e ) é l a b o r e l e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e . I l e n v o i e a u x e x p l o i t a t i o n s l e s f o r m u l e s e t l e s e x p l i c a - t i o n s y r e l a t i v e s . ' L e s f o r m u l e s d û m e n t r e m p l i e s d o i v e n t ê t r e r e n v o y é e s à l ' O f f i c e j u s q u ' a u 2 7 o c t o b r e . L e d é l a i i m p a r t i é c o u l é , l ' O f f i c e e n v o i e u n r a p p e l a u x e x p l o i t a - t i o n s q u i n ' o n t p a s r é p o n d u . 3 L ' O f f i c e c o n t r ô l e e t d é p o u i l l e l e s f o r m u l e s ; i l a n a l y s e e t p u b l i e l e s r é s u l - t a t s d u r e c e n s e m e n t . A r t . 3 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r d u détenteur d e p o r c s L e s d é t e n t e u r s d e p o r c s s o n t t e n u s d e r e m p l i r l e b u l l e t i n d ' e f f e c t i f d e m a n i è r e c o m p l è t e e t v é r i d i q u e ; i l s a t t e s t e n t , p a r l e u r s i g n a t u r e , l ' e x a c t i t u d e d e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l s f o u r n i s s e n t . A r t . 4 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d u r e c e n s e m e n t d e s p o r c s s o n t t e n u e s d e t r a i t e r t o u t e s l e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t d e m a n i è r e s t r i c t e m e n t c o n f i d e n t i e l l e . R S 4 3 1 . 9 1 6 . 3 1 ' ) R S 9 1 0 . 1 1 4 5 8 1 9 8 6 - 6 8 5R e c e n s e m e n t d e s p o r c s R O 1 9 8 6 A r t . 5 Utilisation L e s d o n n é e s c o l l e c t é e s l o r s d u r e c e n s e m e n t n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n ' L ' O f f i c e p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p r o v e n a n t d u r e c e n s e m e n t : a . A u x s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m - m u n e s , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s ; b . A d ' a u t r e s s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s , p e r s o n n e s o u o r g a n i s a t i o n s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s d é t e r m i n é s . 2 L e s d o n n é e s n e s e r o n t c o m m u n i q u é e s q u e s i l e u r protection e s t a s s u r é e e t s i l e s m e s u r e s d e s û r e t é n é c e s s a i r e s o n t é t é p r i s e s . L e s d o n n é e s n e d o i v e n t p a s s e r é f é r e r d i r e c t e m e n t a u x e x p l o i t a t i o n s c o n c e r n é e s . 3 L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s p a r l e s d e s t i n a t a i r e s . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s a u x d e s t i n a t a i r e s d é f i n i s a u 1 e r a l i - n é a , l e t t r e b , s e r o n t r e s t i t u é e s à l ' O f f i c e o u d é t r u i t e s , u n e f o i s l e t r a v a i l t e r - m i n é . A r t . 7 P u b l i c a t i o n L ' O f f i c e p u b l i e l e s r é s u l t a t s d u r e c e n s e m e n t o u l e s r e n d a c c e s s i b l e s s o u s u n e a u t r e f o r m e q u i n e p e r m e t t e p a s l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 8 M e s u r e s d e s é c u r i t é L ' O f f i c e v e i l l e à c e q u e l e s d o n n é e s c o l l e c t é e s s o i e n t c o n s e r v é e s e n l i e u s û r . I l d é t r u i r a l e s d o n n é e s l o r s q u ' e l l e s n e s e r o n t p l u s u t i l e s a u x t r a v a u x s t a t i s - t i q u e s . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s ' L e s a u t e u r s d ' i n f r a c t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s e r o n t p u n i s c o n f o r - mément à l'article 1 1 1 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 2 L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 8 6 . 2 7 a o û t 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 2 5 1 4 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a o û t 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r - tation d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e , p r e m i è r e l i g n e v u l e s a r t i c l e s 2 3 , 4 0 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) , A r t i c l e p r e m i e r P r i s e e n c h a r g e d e s s e m e n c e s ' L a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( C C F ) n ' o c t r o i e d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n p o r t a n t s u r d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d'avoi- n e , d e m a ï s e t d e f é v e r o l e ( n o s 1 0 0 3 . 0 1 , 1 0 0 4 . 0 1 , 1 0 0 5 . 0 1 , 0 7 0 5 . 1 4 d u t a r i f d o u a n i e r 3 ) q u ' à d e s a s s o c i é s . E l l e l e u r d é l i v r e l e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n n é c e s s a i r e s p o u r a u t a n t q u ' i l s s ' e n g a g e n t e n v e r s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l - t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) à a c q u é r i r , d a n s l a p r o p o r t i o n f i x é e s e l o n l ' a r t i c l e 3 , d e s s e m e n c e s i n d i g è n e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s r e c o n n u e s . 2 L e s s e m e n c e s i n d i g è n e s d o i v e n t ê t r e a c q u i s e s d a n s l e s d é l a i s s u i v a n t s : a . O r g e , a v o i n e e t f é v e r o l e d ' a u t o m n e , j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e ; b . O r g e , a v o i n e e t f é v e r o l e d e p r i n t e m p s , j u s q u ' a u 2 8 f é v r i e r ; c . M a ï s , j u s q u ' a u 3 0 a v r i l . ' L e s d a t e s f i g u r a n t a u 2 e a l i n é a s e r a p p o r t e n t à l ' a n n é e a g r i c o l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s s e m e n c e s d ' a u t o m n e e t à l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t l a r é c o l t e e n c e q u i c o n c e r n e l e s s e m e n c e s d e p r i n t e m p s . A r t . 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 L ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e à l a q u e l l e e s t a s t r e i n t l ' i m p o r t a t e u r n e d é p a s s e r a p a s l e s proportions s u i v a n t e s : ' > R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 � ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 4 6 0 1 9 8 6 — 7 1 7S e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e R O 1 9 8 6 a . P o u r l e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e r o l e : 1 p a r t i e d e m a r c h a n - d i s e i m p o r t é e p o u r 2 5 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e ; b . P o u r l e s s e m e n c e s d e m a ï s : 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e p o u r 2 0 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e . ' L e m o n t a n t d e l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t d o i t ê t r e f i x é d e m a n i è r e à p r i v e r l ' i m p o r t a t e u r d e s a v a n t a g e s q u ' i l p o u r r a i t t i r e r d u f a i t d ' ê t r e l i b é r é d e l ' o b l i - g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 2 7 a o û t 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 2 4 1 4 6 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' o b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e t l ' e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s s u r l a c o n j o n c t u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 a o û t 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a o û t 1 9 8 2 ' ) r é g l a n t l ' o b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e t l ' e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s s u r l a c o n j o n c t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , l e r a l . ' L e s o r g a n e s c h a r g é s d e s e n q u ê t e s c o n s u l t e n t l e s o f f i c e s i n t é r e s s é s ( O F S , O F I A M T , O F Q C ) e t l a C o m m i s s i o n d e s t a t i s t i q u e c o n j o n c t u r e l l e e t s o c i a l e l o r s q u e d e s e n q u ê t e s s o n t n o u v e l l e m e n t o r g a n i s é e s , m o d i f i é e s o u s u s p e n - d u e s . A r t . 1 0 , l e ` e t 2 e a l . ' L ' o r g a n e c h a r g é d e s e n q u ê t e s p u b l i e i m m é d i a t e m e n t l e s p r i n c i p a u x r é s u l - t a t s s t a t i s t i q u e s d e s e s e n q u ê t e s d a n s l a V i e é c o n o m i q u e , d a n s l e b u l l e t i n m e n s u e l d e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e o u d a n s l e B u l l e t i n s t a t i s t i q u e . D ' a u - t r e s r é s u l t a t s s o n t r e n d u s a c c e s s i b l e s s o u s u n e f o r m e a p p r o p r i é e . 2 L e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à l a c o m m u n i c a t i o n d e r é s u l t a t s n o n p u b l i é s d o i - v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' o r g a n e c h a r g é d e s e n q u ê t e s . L e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i - c e f o u r n i e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e s o n t f a c t u r é e s d ' a p r è s l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a r s 1 9 8 6 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e . P o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r d ' a u t r e s o f f i c e s , c e t t e o r d o n - n a n c e s ' a p p l i q u e s u b s i d i a i r e m e n t . A r t . 1 1 , l e r e t 2 e a l . ' L a C o m m i s s i o n d e s t a t i s t i q u e c o n j o n c t u r e l l e e t s o c i a l e c o m p r e n d a u m a x i m u m 2 5 m e m b r e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e n a r r ê t e l e r è g l e m e n t s u r proposition d e l a c o m m i s s i o n . L ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e y e s t r e p r é s e n t é e p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O F S , d e l ' O F I A M T e t d e l ' O F Q C . 0 1 2 . 5 9 5 1 . 9 5 1 a l R S 4 3 1 . 0 9 1 4 6 2 1 9 8 6 - 6 2 9O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e t e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s R O 1 9 8 6 z L a c o m m i s s i o n s e p r o n o n c e s u r l a m i s e s u r p i e d e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s t a t i s t i q u e c o n j o n c t u r e l l e e t s o c i a l e . E l l e e x a m i n e p é r i o d i q u e m e n t l a n é c e s - s i t é d e s e n q u ê t e s d a n s c e d o m a i n e . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n transitoire L e s e n q u ê t e s e f f e c t u é e s s e l o n l ' a n n e x e d e v r o n t ê t r e a d a p t é e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d ' i c i à 1 9 9 2 . A n n e x e ( a r t . 5 ) : O r g a n e s c h a r g é s d e s e n q u ê t e s e t e n q u ê t e s I . O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( 4 ) S t a t i s t i q u e d e l ' e m p l o i ( A n c i e n t e x t e d u c h . I I I [ 1 ] ) ( 5 ) S t a t i s t i q u e d e s c o m m a n d e s , d e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s e t d e s s t o c k s d a n s l ' i n d u s t r i e e t d a n s l e s a r t s e t m é t i e r s d e t r a n s f o r m a t i o n ( A n c i e n t e x t e d u c h . I I I [ 5 ] ) ( 6 ) S t a t i s t i q u e d e s c o m m a n d e s e t d e l ' a c t i v i t é d e s e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c - t i o n , d e s b u r e a u x d ' a r c h i t e c t e s e t d e s i n g é n i e u r s d e l a c o n s t r u c t i o n ( A n c i e n t e x t e d u c h . 1 1 1 [ 6 ] ) ( 7 ) S t a t i s t i q u e d e l a p r o d u c t i o n i n d u s t r i e l l e ( A n c i e n t e x t e d u c h . I I I [ 7 ] ) ( 8 ) C h i f f r e s d ' a f f a i r e s d u c o m m e r c e d e d é t a i l ( A n c i e n t e x t e d u c h . I I I [ 8 ] ) ( 9 ) R e c e n s e m e n t d e s l o g e m e n t s v a c a n t s ( A n c i e n t e x t e d u c h . I I I [ 1 0 ] ) ( 1 0 ) I n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ( A n c i e n t e x t e d u c h . I I I [ 1 1 ] ) ( 1 1 ) I n d i c e d e s p r i x d e g r o s ( A n c i e n t e x t e d u c h . I I I [ 1 2 ] ) ( 1 2 ) B u d g e t s d e s m é n a g e s ( A n c i e n t e x t e d u c h . I I I [ 1 5 ] ) 1 4 6 3O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e t e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s R O 1 9 8 6 ( 1 3 ) S t a t i s t i q u e d e l a p r o d u c t i o n d e l o g e m e n t s ( d ) t r i m e s t r i e l l e m e n t d a n s l e s c o m m u n e s d e 5 0 0 0 h a b i t a n t s e t p l u s , a n n u e l l e d a n s t o u t e s l e s a u t r e s c o m m u n e s . ( P o u r l e r e s t e , a n c i e n t e x t e d u c h . I I I [ 9 J ) ( 1 4 ) E n q u ê t e s u r l e s c o n s t r u c t i o n s ( A n c i e n t e x t e d u c h . I V [ 1 J ) I I I . O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l L e s s t a t i s t i q u e s i n d i q u é e s a u x c h i f f r e s ( 4 ) à ( 1 3 ) c i - d e s s u s s e r o n t é t a - b l i e s d o r é n a v a n t p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e . C e s r u b r i q u e s d o i v e n t d o n c ê t r e a b r o g é e s a u c h a p i t r e III, q u i s e r a a d a p t é e n c o n s é - q u e n c e . I V . O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s ( 1 ) E n q u ê t e s u r l e s c o n s t r u c t i o n s A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° r j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 0 a o û t 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 2 2 1 4 6 4O r d o n n a n c e concernant l a c o o p é r a t i o n a u développement e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a o û t 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 > c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e - l o p p e m e n t e t l ' a i d e humanitaire i n t e r n a t i o n a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . 2 L ' o p i n i o n é m i s e s u r u n e a f f a i r e p a r u n o f f i c e f é d é r a l o u p a r l e D é l é g u é l o r s q u ' i l a l e d r o i t d e s e prononcer n e l i e p a s l ' o f f i c e c o m p é t e n t p a r c e t t e a f f a i r e , n i l e D é l é g u é s ' i l e s t c o m p é t e n t . A r t . 1 4 , a l . i b i s 2 e t 2 b ' s I b i s L a D D A e s t c o m p é t e n t e p o u r l ' a i d e h u m a n i t a i r e n o n o p é r a t i o n n e l l e . L e D é l é g u é a l e d r o i t d e s e p r o n o n c e r . 2 L e D é l é g u é e s t c o m p é t e n t p o u r l ' a i d e h u m a n i t a i r e o p é r a t i o n n e l l e . L a D D A a l e d r o i t d e s e p r o n o n c e r . 2 b i s L e D é l é g u é e t l a D D A d é t e r m i n e n t e n c o m m u n l e s p a y s b é n é f i c i a i r e s d e s m e s u r e s d ' a i d e h u m a n i t a i r e o p é r a t i o n n e l l e s , l e s m o n t a n t s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s e t l e s c o n d i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c e s m e s u r e s . T o u t e f o i s c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i n t e r v e n t i o n s d ' u r g e n c e d u C o r p s s u i s s e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s à l ' é t r a n g e r ( A S C ) l o r s d e c a t a s t r o p h e s s o u d a i n e s d ' o r i g i n e n a t u r e l l e o u c i v i l e . I I L a n o u v e l l e t e n e u r d e l ' a n n e x e 2 e s t j o i n t e à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . I I R S 9 7 4 . 0 1 1 9 8 6 — 5 5 8 1 4 6 5C o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t et a i d e h u m a n i t a i r e R O 1 9 8 6 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 2 7 a o û t 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 3 4 1 4 6 6Compétence f i n a n c i è r e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a i d e humanitaire ( s e l o n l ' a r t . 1 6 ) A n n e x e 2 3 0 9 3 4 C o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t a i d e h u m a n i t a i r e D D Aj u s q u ' à 1 m i l l i o n d e f r a n c s L e D é l é g u é L e D é l é g u é , a v e c l ' a c c o r d d e l a D D A C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u r d e s m e s u r e s d ' a i d e h u m a n i t a i r e n o n o p é r a t i o n n e l l e s C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u r d e s a c t i o n s d ' u r g e n c e d e l ' A S C a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , a l i n é a 2 b i s C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u r d e s m e s u r e s d ' a i d e h u m a n i t a i r e o p é r a t i o n n e l l e s , s a u f d e s a c t i o n s d ' u r g e n c e d e l ' A S C a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , a l i n é a 2 b i s M o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s d è s 2 m i l l i o n s d e f r a n c s C o n s e i l f é d é r a l C o n s e i l f é d é r a l C o n s e i l f é d é r a l d è s I m i l l i o n j u s q u ' à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e sA c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e domaine d e l a c y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e C o n c l u l e 1 8 j u i n 1 9 8 6 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 8 j u i n 1 9 8 6 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m u n a u t é » , d ' a u t r e p a r t , C o n s i d é r a n t q u ' u n e a c t i o n d e r e c h e r c h e e u r o p é e n n e c o n c e r t é e d a n s l e d o - m a i n e d e l a c y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e e s t d e n a t u r e à c o n t r i b u e r e f f i c a c e m e n t à a s s u r e r u n n i v e a u o p t i m a l d e s a n t é p o u r l'individu e t l a s o c i é t é ; C o n s i d é r a n t q u e , p a r s a d é c i s i o n d u 1 7 a o û t 1 9 8 2 , l e C o n s e i l d e s C o m m u - n a u t é s e u r o p é e n n e s a a r r ê t é u n p r o g r a m m e s e c t o r i e l d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e e n m é d e c i n e e t e n s a n t é p u b l i q u e — a c t i o n c o n c e r t é e ( 1 9 8 2 - 1 9 8 6 ) , q u i c o m p r e n d u n e a c t i o n c o n c e r - t é e d a n s l e d o m a i n e d e l a c y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e ; C o n s i d é r a n t q u e l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s d é n o m m é s « E t a t s » , o n t l ' i n t e n t i o n d e r é a l i s e r , e n c o n f o r - m i t é a v e c l e s r è g l e s e t p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s à l e u r s p r o g r a m m e s n a t i o - n a u x , t o u t o u p a r t i e d e s r e c h e r c h e s d é c r i t e s à l ' a n n e x e A e t s o n t d i s p o s é s à l e s i n t é g r e r d a n s u n c a d r e d e c o o r d i n a t i o n q u ' i l s e s t i m e n t d e v o i r ê t r e p r o f i - t a b l e d e p a r t e t d ' a u t r e ; C o n s i d é r a n t q u e l e s c o û t s d e s r e c h e r c h e s i n d i q u é e s à l ' a n n e x e A , e x é c u t é e s d a n s l e s E t a t s , s o n t e s t i m é s à 2 7 m i l l i o n s d ' E c u s , C o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L a C o m m u n a u t é e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , p a r t i c i p e n t , p o u r u n e p é r i o d e a l l a n t d u t e r j a n v i e r 1 9 8 4 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 , à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l a c y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e . L ' a c t i o n c o n s i s t e e n u n e c o o r d i n a t i o n e n t r e l e p r o g r a m m e d ' a c t i o n c o n c e r - R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 . 2 1 1 4 6 8 1 9 8 6 - 6 7 9C y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e R O 1 9 8 6 t é e d e l a C o m m u n a u t é e t l e p r o g r a m m e c o r r e s p o n d a n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L e s r e c h e r c h e s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d s o n t é n u m é r é e s à l ' a n n e x e A . L e s E t a t s d e m e u r e n t e n t i è r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s r e c h e r c h e s e f f e c t u é e s p a r l e u r s i n s t i t u t s o u o r g a n i s m e s n a t i o n a u x . A r t i c l e 2 L a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m i s s i o n » , e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o o r d i n a t i o n . E l l e e s t a s s i s t é e d a n s l ' e x é c u t i o n d e c e t t e t â c h e p a r u n c h e f d e p r o j e t . A r t i c l e 3 P o u r f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n d e l ' a c t i o n , l e c o m i t é g é n é r a l d ' a c t i o n c o n c e r t é e e t l e c o m i t é d ' a c t i o n c o n c e r t é e r e l a t i f à c e t t e a c t i o n , i n s t i t u é s p a r l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s Communautés e u r o p é e n n e s d u 1 7 a o û t 1 9 8 2 , s o n t é l a r g i s , p o u r t o u t e a c t i v i t é i n h é r e n t e à l'action c o n c e r t é e c o u v e r t e p a r l e p r é s e n t a c c o r d , à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L e m a n d a t d e c e s c o m i t é s é l a r g i s e s t d é f i n i à l ' a n n e x e B . L e s e c r é t a r i a t d e c e s c o m i t é s é l a r g i s e s t a s s u r é p a r l a C o m m i s s i o n . A r t i c l e 4 L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e e s t i m é e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u x f r a i s d e c o o r d i n a t i o n p o u r l a p é r i o d e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 s ' é l è v e à : — 4 8 0 0 0 0 E c u s p o u r l a Communauté, — 4 8 0 0 0 E c u s p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L ' E c u e s t d é f i n i p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t p a r d e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s p r i s e s e n application d e c e r è g l e m e n t . L e s r è g l e s q u i r é g i s s e n t l e f i n a n c e m e n t d u p r é s e n t a c c o r d f o n t l ' o b j e t d e l ' a n n e x e C . A r t i c l e 5 L e s E t a t s e t l a C o m m i s s i o n é c h a n g e n t p é r i o d i q u e m e n t t o u t e s l e s i n f o r m a - t i o n s u t i l e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s r e c h e r c h e s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . L e s E t a t s f o u r n i s s e n t à l a C o m m i s s i o n t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d e l a c o o r d i n a t i o n . I l s s ' e f f o r c e n t é g a l e m e n t d e c o m m u - n i q u e r à l a C o m m i s s i o n l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t d e s r e c h e r c h e s s i m i l a i - r e s , p r o j e t é e s o u r é a l i s é e s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l e u r 1 4 6 9C y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e R O 1 9 8 6 a u t o r i t é . T o u t e i n f o r m a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e c o n f i d e n t i e l l e s i l ' E t a t q u i l a f o u r n i t l e d e m a n d e . A u t e r m e d u p r o g r a m m e , l a C o m m i s s i o n , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u c o m i t é g é n é r a l é l a r g i , a d r e s s e a u x E t a t s u n r a p p o r t d e s y n t h è s e s u r l a r é a l i s a t i o n e t l e s r é s u l t a t s d u p r o g r a m m e , e n p a r t i c u l i e r a f i n q u e l e s r é s u l t a t s o b t e n u s s o i e n t a c c e s s i b l e s a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e a u x e n t r e p r i s e s , a u x i n s t i - t u t i o n s e t a u x a u t r e s i n t é r e s s é s , n o t a m m e n t s u r l e p l a n s o c i a l . A r t i c l e 6 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . 2 . Pendant u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r é s e n t a c c o r d e s t o u v e r t à l ' a d h é s i o n d e s a u t r e s E t a t s e u r o p é e n s a y a n t p a r t i c i p é à l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e t e n u e à B r u x e l l e s l e s 2 2 e t 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 1 . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . L ' E t a t q u i a d h è r e a u p r é s e n t a c c o r d d e v i e n t p a r t i e contractante, a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 , à l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , e t l e s r é f é r e n c e s à l a « C o n f é d é r a t i o n s u i s s e » , f i g u r a n t d a n s l e p r é s e n t a c c o r d s o n t à i n t e r p r é t e r c o m m e étant é g a l e m e n t d e s r é f é r e n c e s à c e t E t a t a d h é r e n t . C h a q u e Etat a d h è r e n t c o n t r i b u e a u x f r a i s d e c o o r d i n a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s , à l ' é g a r d d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , à l ' a r t i c l e 4 . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s n o t i f i e à c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 . A r t i c l e 7 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m - m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é , d ' u n e p a r t , e t a u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' a u t r e p a r t . A r t i c l e 8 L e p r é s e n t a c c o r d , r é d i g é e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u g a i s e , t o u s l e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e s t d é p o s é a u x a r c h i v e s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , q u i e n r e m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 1 4 7 0C y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e R O 1 9 8 6 F a i t à B r u x e l l e s , l e d i x - h u i t j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x . P o u r l a P o u r l e C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : C a r l o J a g m e t t i H . J . C H . R u t t e n P a o l o F a s e l l a 1 4 7 1C y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e R O 1 9 8 6 A n n e x e A R e c h e r c h e s c o u v e r t e s p a r l ' a c c o r d 1 . P r é l è v e m e n t , p r é p a r a t i o n e t c o l o r a t i o n d e s c e l l u l e s . 2 . A n a l y s e d e s s y s t è m e s : — S y s t è m e e t a c q u i s i t i o n d e s d o n n é e s . — T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . 3 . E v a l u a t i o n d u s y s t è m e e t c r é a t i o n d ' u n e b a n q u e d e s p é c i m e n s . 4 . N o u v e l l e s a p p l i c a t i o n s c l i n i q u e s . 3 0 9 2 3 1472C y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e R O 1 9 8 6 A n n e x e B M a n d a t d e s c o m i t é s é l a r g i s I . C o m i t é g é n é r a l d ' a c t i o n c o n c e r t é e é l a r g i 1 . L e c o m i t é g é n é r a l : — c o n t r i b u e à l a r é a l i s a t i o n o p t i m a l e d u p r o g r a m m e e n d o n n a n t s o n a v i s s u r t o u s l e s a s p e c t s d e c e l u i - c i , — s ' e f f o r c e d'intégrer l e s p a r t i e s d e s a c t i v i t é s n a t i o n a l e s d e r e c h e r c h e c o u - v e r t e s p a r l ' a c c o r d d a n s l e c a d r e d ' u n p r o c e s s u s d e c o o r d i n a t i o n a u n i v e a u d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , — d a n s l e s l i m i t e s d u p r o g r a m m e t e l q u ' i l e s t d é f i n i à l ' a n n e x e A d e l ' a c c o r d , c o o r d o n n e l a m i s e s u r p i e d , l a p o u r s u i t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a c e s s a t i o n a v a n t t e r m e d e s p r o j e t s constituant l e s d o m a i n e s d e r e c h e r c h e d e c e p r o g r a m m e , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s s e f a i s a n t j o u r o u d e s r é s u l t a t s d e s é v a l u a t i o n s p é r i o d i q u e s , — f o u r n i t d e s o r i e n t a t i o n s a u c o m i t é d ' a c t i o n c o n c e r t é e é l a r g i , — c o n s e i l l e l a C o m m i s s i o n s u r l ' a f f e c t a t i o n d e s f o n d s e n v u e d e m e t t r e e n œ u v r e l a coordination, d ' a p p u y e r l'action d e s i n f r a s t r u c t u r e s c e n t r a l i s é e s , d e f a i r e f a c e a u x b e s o i n s u r g e n t s r e n c o n t r é s d a n s l e s d o m a i n e s c r i t i q u e s e t d ' e n t r e p r e n d r e d e s a c t i v i t é s e x p l o r a t o i r e s a u x f i n s d e p r é p a r a t i o n d e s p r o g r a m m e s f u t u r s . 2 . L e s r a p p o r t s e t l e s a v i s d u c o m i t é g é n é r a l é l a r g i s o n t t r a n s m i s a u x p a r - t i e s c o n t r a c t a n t e s . L a C o m m i s s i o n t r a n s m e t c e s a v i s a u c o m i t é d e l a r e c h e r - c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e ( C r e s t ) . I I . C o m i t é d ' a c t i o n c o n c e r t é e é l a r g i 1 . L e c o m i t é : — a s s i s t e l e c o m i t é g é n é r a l é l a r g i d a n s s e s t â c h e s d e g e s t i o n e n a s s u - r a n t l ' e x é c u t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e d e t o u s l e s p r o j e t s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s s u i v a n t s a c o m p é t e n c e , — é v a l u e l e s r é s u l t a t s e t t i r e l e s c o n c l u s i o n s q u a n t à l e u r s a p p l i c a t i o n s , — a s s u r e l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s v i s é à l ' a r t i c l e 5 p r e m i e r a l i n é a d e l ' a c c o r d , — s u i t l e s p r o g r è s d e s r e c h e r c h e s n a t i o n a l e s m e n é e s d a n s l e s d o m a i n e s c o u v e r t s p a r l e s p r o j e t s , e t p l u s s p é c i a l e m e n t l e s d é v e l o p p e m e n t s s c i e n t i - f i q u e s e t t e c h n i q u e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n c i d e n c e s u r l e u r e x é c u t i o n , — f o u r n i t d e s o r i e n t a t i o n s a u c h e f d e p r o j e t . 2 . L e s r a p p o r t s e t l e s a v i s d u c o m i t é s o n t t r a n s m i s a u c o m i t é g é n é - r a l é l a r g i e t à l a C o m m i s s i o n . 3 . L e c h e f d e p r o j e t a s s i s t e a u x r é u n i o n s d u c o m i t é s a n s d r o i t d e v o t e . 3 0 9 2 3 1 4 7 3C y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e R O 1 9 8 6 A n n e x e C R è g l e s d e f i n a n c e m e n t A r t i c l e 1 L a p r é s e n t e a n n e x e f i x e l e s r è g l e s d e f i n a n c e m e n t v i s é e s à l'article 4 d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 2 A l'entrée e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d , l a C o m m i s s i o n a d r e s s e à l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e u n a p p e l d e f o n d s c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t f i x é à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d . C e t t e c o n t r i b u t i o n e s t e x p r i m é e à l a f o i s e n E c u s e t d a n s l a m o n n a i e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l a v a l e u r d e l ' E c u étant d é f i n i e d a n s l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s e t f i x é e à l a d a t e d e l ' a p p e l d e f o n d s . L e s contributions t o t a l e s c o u v r e n t , o u t r e l e s f r a i s d e c o o r d i n a t i o n p r o p r e - m e n t d i t s , l e s f r a i s d e v o y a g e e t d e s é j o u r d e s d é l é g u é s d u c o m i t é . L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e v e r s e s a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e c o o r d i n a t i o n p r é v u s p a r l ' a c c o r d t r o i s m o i s a u p l u s t a r d a p r è s l ' é m i s s i o n d e l ' a p p e l d e . f o n d s p a r l a C o m m i s s i o n . T o u t r e t a r d d a n s l e v e r s e m e n t e n t r a î n e l e p a i e - m e n t p a r e l l e d ' u n i n t é r ê t d o n t l e t a u x e s t é g a l a u t a u x d ' e s c o m p t e l e p l u s é l e v é a p p l i q u é d a n s l e s E t a t s a u j o u r d e l ' é c h é a n c e . C e t a u x e s t m a j o r é d e 0 , 2 5 p o i n t p a r m o i s d e r e t a r d . C e t a u x m a j o r é e s t a p p l i q u é d u r a n t t o u t e l a p é r i o d e d u r e t a r d . A r t i c l e 3 L e s f o n d s v e r s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s o n t p o r t é s a u c r é d i t d e l ' a c t i o n c o n c e r t é e e n t a n t q u e r e c e t t e s d u b u d g e t a f f e c t é e s à u n chapitre d e l ' é t a t d e s r e c e t t e s d u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ( s e c t i o n C o m m i s s i o n ) . A r t i c l e 4 L ' é c h é a n c i e r p r é v i s i o n n e l d e s f r a i s d e c o o r d i n a t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d f i g u r e e n a n n e x e . A r t i c l e 5 L e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s s ' a p p l i q u e à l a g e s t i o n d e s c r é d i t s . 1 4 7 4C y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 6 A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , u n e s i t u a t i o n d e s c r é d i t s r e l a t i f s à l ' a c t i o n c o n c e r t é e e s t é t a b l i e e t t r a n s m i s e p o u r i n f o r m a t i o n à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . 1 4 7 5F r a i s d e c o o r d i n a t i o n r e l a t i f s à l ' a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l a c y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e ° ` P o s t e b u d g é t a i r e 7 3 2 5 « R e c h e r c h e m é d i c a l e » ( e n E c u s ) ô e A n n e x e C y t o l o g i e a n a l y t i q u e a u t o m a t i s é e T o t a l ( à c o u v r i r par d e s c r é d i t s i n s c r i t s a u p o s t e 7 3 2 5 ) 1 6 0 0 0 0 4 8 0 0 0 04 8 0 0 0 01 6 0 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1985 19861 9 8 4 T o t a l C P C EC E C P C E C P C E C P I . E s t i m a t i o n i n i t i a l e d e s b e s o i n s g l o b a u x — P e r s o n n e l — F o n c t i o n n e m e n t administratif — C o n t r a t s 2 2 0 0 0 1 3 8 0 0 0 2 2 0 0 0 1 3 8 0 0 0 2 2 0 0 0 1 3 8 0 0 0 2 2 0 0 0 2 2 0 0 0 1 3 8 0 0 0 1 3 8 0 0 0 2 2 0 0 0 1 3 8 0 0 0 6 6 0 0 0 4 1 4 0 0 0 6 6 0 0 0 4 1 4 0 0 0 I I . E s t i m a t i o n r é v i s é e d e s d é p e n s e s c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s s u p p l é m e n t a i r e s d é - c o u l a n t d e l ' a d h é s i o n d e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e — P e r s o n n e l — F o n c t i o n n e m e n t a d m i n i s t r a t i f — C o n t r a t s 2 2 0 0 0 2 2 0 0 1 3 8 0 0 0 1 3 8 0 0 2 2 0 0 0 2 2 0 0 1 3 8 0 0 0 1 3 8 0 0 2 2 0 0 0 2 2 0 0 1 3 8 0 0 0 1 3 8 0 0 2 2 0 0 0 2 2 0 0 0 2 2 0 0 2 2 0 0 1 3 8 0 0 0 1 3 8 0 0 0 1 3 8 0 0 1 3 8 0 0 2 2 0 0 0 2 2 0 0 1 3 8 0 0 0 1 3 8 0 0 6 6 0 0 0 6 6 0 0 4 1 4 0 0 0 4 1 4 0 0 6 6 0 0 0 6 6 0 0 4 1 4 0 0 0 4 1 4 0 0 1 6 0 0 0 0 1 6 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1 6 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1 6 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1 6 0 0 0 1 6 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1 6 0 0 0 4 8 0 0 0 0 4 8 0 0 0 4 8 0 0 0 0 4 8 0 0 0 I I I . D i f f é r e n c e e n t r e I e t I I à c o u v r i r p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 1 6 0 0 0 1 6 0 0 0 1 6 0 0 0 1 6 0 0 0 1 6 0 0 0 1 6 0 0 0 4 8 0 0 0 4 8 0 0 0 C E = C r é d i t s d ' e n g a g e m e n t C P = C r é d i t s d e p a i e m e n t N o u v e a u t o t a lO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c e r t i f i c a t s e x i g é s p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e s f r o m a g e s « V a c h e r i n f r i b o u r g e o i s » e t « T ê t e d e M o i n e » d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e M o d i f i c a t i o n d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 8 a v r i l 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s c e r t i f i c a t s e x i g é s p o u r l e dédouanement d e s f r o m a g e s « V a c h e r i n f r i b o u r g e o i s » e t « T ê t e d e M o i n e » d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é n n e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e concernant l e s c e r t i f i c a t s e x i g é s p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e s f r o m a g e s « V a c h e r i n f r i b o u r g e o i s » , « T ê t e d e M o i n e » e t « V a c h e r i n M o n t d'Or» d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . P r é a m b u l e V u l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; e n e x é c u t i o n d e l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u 5 f é v r i e r 1 9 8 1 3 > e t d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 4 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . A r t i c l e premier D é l i v r a n c e d e s a t t e s t a t i o n s L a S o c i é t é s u i s s e d e s f a b r i c a n t s d e f r o m a g e à p â t e m o l l e e t m i - d u r e , à B e r n e , e s t c h a r g é e d e d é l i v r e r l e s a t t e s t a t i o n s e x i g é e s p o u r l e d é d o u a n e - m e n t , a u t a u x s p é c i a l d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d e s f r o - m a g e s « V a c h e r i n f r i b o u r g e o i s » , « T ê t e d e M o i n e » e t « V a c h e r i n M o n t d ' O r » . A r t . 2 C o n d i t i o n s L e s a t t e s t a t i o n s s o n t d é l i v r é e s p o u r l e s f r o m a g e s r é p o n d a n t a u x c a r a c t é r i s t i - q u e s d é f i n i e s d a n s l e c a d r e d e s é c h a n g e s d e l e t t r e s d u 5 f é v r i e r 1 9 8 1 3 ) e t d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 4 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e . I ) R S 6 3 2 . 4 1 1 . 6 2 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 9 0 . 1 5 4 ) F F 1 9 8 6 I I I 1 0 5 1 9 8 6 - 7 3 4 1 4 7 7D é d o u a n e m e n t d e s f r o m a g e s d a n s l a C E E R O 1 9 8 6 A r t . 4 D i s p o s i t i o n p é n a l e L e s c o n t r a v e n t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 7 e t 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 3 5 D R S 9 4 6 . 2 0 1 1 4 7 8O r d o n n a n c e s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e l a p ê c h e d a n s l e l a c d e L u g a n o d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 1 e t 3 7 , l e i e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 4 d e l a l o i d u 8 d é c e m b r e 1 9 0 5 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n d e l a p ê c h e I l e s t i n t e r d i t d e p ê c h e r t o u t e s o r t e d e p o i s s o n d a n s l e l a c d e L u g a n o . A r t . 2 C o m m e r c i a l i s a t i o n i n t e r d i t ' I l e s t i n t e r d i t d e c o m m e r c i a l i s e r l e p o i s s o n p ê c h é d a n s l e l a c d e L u g a n o a p r è s l e t e r a o û t 1 9 8 6 . 2 L ' i m p o r t a t i o n d e p o i s s o n p ê c h é d a n s l e d i t l a c e s t i n t e r d i t e . A r t . 3 I n f r a c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t s a n c t i o n n é e s s e l o n l e s a r t i - c l e s 3 8 e t s u i v a n t s d e l a l o i s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t s e l o n l'article 3 5 d e l a l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e . A r t . 4 E x é c u t i o n ' L e canton d u T e s s i n e x é c u t e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e i n c o m b e a u x o r g a n e s d o u a n i e r s e t a u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e q u i r e l è v e d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r s u i t l ' é v o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n q u a n t à l a r a d i o a c t i v i t é e t p r o p o s e a u C o n s e i l f é d é r a l t o u t e m o d i f i c a t i o n à a p p o r - ter a u x m e s u r e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . R S 9 2 3 . 5 2 ' 1 R S 7 3 2 . 02 ) R S 8 1 7 . 0 1 9 8 6 — 7 6 7 1 4 7 9I n t e r d i c t i o n d e l a p ê c h e d a n s l e l a c d e L u g a n o R O 1 9 8 6 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 3 9 1 4 8 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-36 vom 09.09.1986 (S. 1445-1480) RO-1986-36 du 09.09.1986 (p. 1445-1480) RU-1986-36 del 09.09.1986 (p. 1445-1480) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 36 Cahier Numero Datum 09.09.1986 Date Data Seite 1445-1480 Page Pagina Ref. No 30 004 850 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.