R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 7 2 1 f é v r i e r 1 9 8 4 2 0 3 T e c h n i c u m d ' a r b o r i c u l t u r e , d e v i t i c u l t u r e e t d ' h o r t i c u l t u r e d e W ä d e n s w i l . C o n c o r d a t 2 0 4 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r - t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 2 0 9 D é f i n i t i o n s e t autorisations d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e 2 1 8 R e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s . C o n v e n t i o n 2 1 9 I n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . C o n v e n t i o n 2 2 0 R é p r e s s i o n d e s i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s s u r l e s p r o d u i t s . A c t e a d d i t i o n n e l d e S t o c k h o l m à l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d 2 2 1 R e c o n n a i s s a n c e internationale d u d é p ô t d e s m i c r o - o r g a n i s m e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s . T r a i t é d e B u d a p e s t 2 2 2 S u p p r e s s i o n d e l a t r a i t e d e s f e m m e s e t d e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n i n t e r - nationale 2 2 3 C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l'esclavage 2 2 4 A b o l i t i o n d e l ' e s c l a v a g e , d e l a t r a i t e d e s e s c l a v e s e t d e s i n s t i t u t i o n s e t p r a t i q u e s a n a l o g u e s à l ' e s c l a v a g e . C o n v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e 2 2 5 R é p r e s s i o n d e l a c i r c u l a t i o n d e s p u b l i c a t i o n s o b s c è n e s . A r r a n g e m e n t 2 2 6 E t a b l i s s e m e n t d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a r e c h e r c h e n u c l é a i r e . C o n v e n t i o n 2 2 7 P r o g r a m m e coopératif p o u r l e d é v e l o p p e m e n t , l ' a c q u i s i t i o n e t l ' u t i l i - s a t i o n d ' u n l a b o r a t o i r e s p a t i a l e n l i a i s o n a v e c l e s y s t è m e d e n a v e t t e s p a t i a l e . A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e t c e r t a i n s G o u v e r n e m e n t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n E u r o p é e n n e d e R e c h e r c h e s S p a t i a l e s 2 2 8 I n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 2 9 C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e 2 3 0 P r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e m o n d i a l c u l t u r e l e t n a t u r e l . C o n v e n t i o n 2 0 1 �2 3 1 C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e . C o n v e n t i o n 2 3 2 P i è c e s d e r e c h a n g e u t i l i s é e s p o u r l a réparation d e s w a g o n s E U R O P . C o n v e n t i o n d o u a n i è r e 2 3 3 I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s . C o n v e n t i o n d o u a n i è r e 2 3 4 N o m e n c l a t u r e p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s t a r i f s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n 2 3 5 M o d i f i c a t i o n d u t a b l e a u I I a n n e x é a u P r o t o c o l e n ° 2 d e l ' A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . A c c o r d s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s 2 0 2C o n c o r d a t c o n c e r n a n t l e T e c h n i c u m d ' a r b o r i c u l t u r e , d e v i t i c u l t u r e e t d ' h o r t i c u l t u r e d e W ä d e n s w i l ( C e n t r e d e f o r m a t i o n a u x d e g r é s T e c h n i c u m , é c o l e s p é c i a l e e t c o u r s p r o f e s s i o n n e l s ) R S 4 1 2 . 1 9 1 . 0 4 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 1 4 m a r s 1 9 7 4 c o n c e r - n a n t l e T e c h n i c u m d ' a r b o r i c u l t u r e , d e v i t i c u l t u r e e t d ' h o r t i c u l t u r e d e W ä d e n s w i l C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r F r i b o u r g 2 4 f é v r i e r 1 9 8 3 1 e r a v r i l 1 9 8 3 f é v r i e r 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e 1 e 1 f é v r i e r 1 9 8 4 ) : Z u r i c h R O 1 9 7 6 2 7 9 0 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 7 6 2 7 9 0 B e r n e R O 1 9 7 6 2 7 9 0 S c h a f f h o u s e R O 1 9 7 6 2 7 9 0 L u c e r n e R O 1 9 7 6 2 7 9 0 A p p e n z e l l R h . - E x . . . R O 1 9 7 6 2 7 9 0 U r i R O 1 9 7 6 2 7 9 0 S a i n t - G a l l R O 1 9 7 6 2 7 9 0 S c h w y z R O 1 9 7 6 2 7 9 0 G r i s o n s R O 1 9 7 6 2 7 9 0 G l a r i s R O 1 9 7 6 2 7 9 0 A r g o v i e R O 1 9 7 6 2 7 9 0 Z o u g R O 1 9 7 6 2 7 9 0 T h u r g o v i e R O 1 9 7 6 2 7 9 0 F r i b o u r g R O 1 9 8 4 2 0 3 2 8 9 5 2 2 0 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j a n v i e r 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t fédéral d e s f i n a n c e s a r r ê t e : 1 Les a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 8 4 . 3 0 j a n v i e r 1984 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h U R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 3 1 5 1 9 2 0 4 1 9 8 4 - 1 1 9I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 4 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . 4 1 . 4 0 3 9 . 6 0 3 4 . 2 0 9 4 . 7 0 3 1 . 4 0 2 3 . 7 0 4 6 . - 4 1 . 3 0 3 2 . 1 0 5 9 . 2 0 6 9 . - 4 5 . 6 0 3 4 . 2 0 2 2 . 8 0 8 3 3 . 3 0 6 3 3 . 9 0 3 6 5 . 1 0 3 1 2 . 1 0 1 7 6 . 8 0 1 5 2 . 1 0 4 1 . 4 0 3 3 . 1 0 1 2 1 . 2 0 9 4 . 4 0 6 7 . 1 0 3 0 . 4 0 7 9 . - 1 1 2 . 1 0 4 6 . 6 0 1 0 2 . 3 0 7 7 . 3 0 8 1 . 3 0 1 0 6 . 3 0 8 2 . 1 0 5 5 . 1 0 4 2 . 8 0 3 1 . 4 0 2 5 . 7 0 1 8 . 4 0 1 7 1 . 2 0 2 7 . 5 0 1 8 . 3 0 8 3 3 . 3 0 6 3 3 . 9 0 3 6 5 . 1 0 3 1 2 . 1 0 1 5 2 . 1 0 6 2 . 6 0 4 1 . 8 0 1 3 7 . 8 0 2 0 . 1 0 5 4 7 . 7 0 2 4 3 . 4 0 6 0 . 9 0 4 5 . 7 0 8 5 . 3 0 3 1 . 3 0 2 7 . 4 0 1 4 . 9 0 1 0 4 . 4 0 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 1 8 0 6 . 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 3 0 2 5 . 3 0 3 4 . 7 0 2 9 . 2 0 1 9 3 . 5 0 4 6 3 . 3 0 2 8 6 . 7 0 1 1 8 . 4 0 7 8 . 7 0 7 1 . 7 0 1 0 0 . 2 0 4 1 7 . 9 0 2 0 6 . 8 0 5 2 . 2 0 1 6 . 8 0 1 1 9 . 5 0 7 0 . 7 0 2 5 . 3 0 1 9 . 1 0 3 6 . 5 0 1 0 5 . 7 0 6 7 . 3 0 7 2 . - 9 5 . 9 0 6 3 . 7 0 9 3 . 9 0 7 5 . 3 0 8 2 . 8 0 8 2 . 8 0 1 6 5 . 7 0 9 7 . 1 0 9 8 . 9 0 1 9 0 8 . 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 2 0 5E n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 4 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 2 0 6 C E P E DA E L E d ' E S P N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 2 . 4 0 8 0 . 6 0 7 5 . 2 0 1 4 7 . 7 0 8 4 . 4 0 7 6 . 7 0 9 9 . - 9 4 . 3 0 8 5 . 1 0 1 1 2 . 2 0 1 2 2 . - 9 8 . 6 0 8 7 . 2 0 7 5 . 8 0 8 3 4 . 3 0 6 3 4 . 9 0 3 6 6 . 1 0 3 1 3 . 1 0 1 7 7 . 8 0 1 5 3 . 1 0 5 1 . 4 0 4 3 . 1 0 1 3 1 . 2 0 1 0 4 . 4 0 7 7 . 1 0 4 0 . 4 0 8 9 . - 1 2 2 . 1 0 5 6 . 6 0 1 1 2 . 3 0 3 5 . 3 0 5 4 . 7 0 4 9 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 1 . 4 0 3 9 . 6 0 3 4 . 2 0 9 4 . 7 0 3 1 . 4 0 2 3 . 7 0 4 6 . - 4 1 . 3 0 3 2 . 1 0 5 9 . 2 0 6 9 . - 4 5 . 6 0 3 4 . 2 0 2 2 . 8 0 T N 1 1 T N TN T N TN TN 4 1 . 4 0 3 3 . 1 0 1 2 1 . 2 0 9 4 . 4 0 6 7 . 1 0 3 0 . 4 0 7 9 . - 1 1 2 . 1 0 4 6 . 6 0 1 0 2 . 3 0 2 5 . 3 0 3 4 . 7 0 2 9 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 1 . 4 0 3 9 . 6 0 3 4 . 2 0 9 4 . 7 0 3 1 . 4 0 2 3 . 7 0 4 6 . - 4 1 . 3 0 3 2 . 1 0 5 9 . 2 0 6 9 . - 4 5 . 6 0 3 4 . 2 0 2 2 . 8 0 8 3 3 . 3 0 6 3 3 . 9 0 3 6 5 . 1 0 3 1 2 . 1 0 1 7 6 . 8 0 1 5 2 . 1 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 3 4 . 7 0 2 9 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 7 . 8 0 5 6 . - 5 0 . 6 0 1 1 5 . 9 0 5 2 . 6 0 4 4 . 9 0 6 7 . 2 0 6 2 . 5 0 5 3 . 3 0 8 0 . 4 0 9 0 . 2 0 6 6 . 8 0 5 5 . 4 0 4 4 . - TN T N T N TN TN TN 4 5 . 4 0 3 7 . 1 0 1 2 5 . 1 0 9 8 . 4 0 7 1 . 1 0 3 4 . 4 0 8 3 . - 1 1 6 . 1 0 5 0 . 6 0 1 0 6 . 3 0 2 9 . 3 0 TN T N F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 1 . 4 0 3 9 . 6 0 3 4 . 2 0 9 4 . 7 0 3 1 . 4 0 2 3 . 7 0 4 6 . - 4 1 . 3 0 3 2 . 1 0 5 9 . 2 0 6 9 . - 4 5 . 6 0 3 4 . 2 0 2 2 . 8 0 TN T N T N TN TN T N 4 1 . 4 0 3 3 . 1 0 1 2 1 . 2 0 9 4 . 4 0 6 7 . 1 0 3 0 . 4 0 7 9 . - 1 1 2 . 1 0 4 6 . 6 0 1 0 2 . 3 0 2 5 . 3 0 T N T N I ) T N = t a u x n o r m a lI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 4 2 0 7 C E P E Dd ' E S PA E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E 1 9 0 2 . 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 2 0 3 . 5 0 4 7 3 . 3 0 2 9 6 . 7 0 1 2 8 . 4 0 8 8 . 7 0 8 1 . 7 0 1 1 0 . 2 0 4 3 7 . 9 0 2 2 6 . 8 0 7 2 . 2 0 3 6 . 8 0 1 3 9 . 5 0 9 0 . 7 0 4 5 . 3 0 3 9 . 1 0 3 9 . 5 0 1 0 6 . 7 0 6 8 . 3 0 8 7 . - 1 1 0 . 9 0 7 8 . 7 0 1 2 0 . 9 0 1 0 2 . 3 0 1 0 9 . 8 0 1 0 9 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t ) ) 1 ) I ) 1 1 8 . 4 0 7 8 . 7 0 7 1 . 7 0 1 0 0 . 2 03 ) 3 ) 5 2 . 2 0 1 6 . 8 0 1 1 9 . 5 0 7 0 . 7 0 2 5 . 3 0 1 9 . 1 0 3 6 . 5 0 1 0 5 . 7 0 6 7 . 3 0 7 2 . - 9 5 . 9 0 6 3 . 7 0 9 3 . 9 0 7 5 . 3 0 8 2 . 8 0 8 2 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 3 . 5 0 4 6 3 . 3 0 2 8 6 . 7 0 1 1 8 . 4 0 7 8 . 7 0 7 1 . 7 0 1 0 0 . 2 0 4 1 7 . 9 0 2 0 6 . 8 0 5 2 . 2 0 1 6 . 8 0 1 1 9 . 5 0 7 0 . 7 0 2 5 . 3 0 1 9 . 1 0 3 6 . 5 0 1 0 5 . 7 0 6 7 . 3 0 7 2 . - 9 5 . 9 0 6 3 . 7 0 9 3 . 9 0 7 5 . 3 0 8 2 . 8 0 8 2 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 2 ) 2 ) 2 ) 1 2 2 . 4 0 8 2 . 7 0 7 5 . 7 0 1 0 4 . 2 04 ) 4 ) 6 0 . 2 0 2 4 . 8 0 1 2 7 . 5 0 7 8 . 7 0 3 3 . 3 0 2 7 . 1 0 TN 1 0 6 . 1 0 6 7 . 7 0 7 8 . - 1 0 1 . 9 0 6 9 . 7 0 1 0 4 . 7 0 8 6 . 1 0 9 3 . 6 0 9 3 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t T N T N TN T N T N TN TN 4 1 7 . 9 0 2 0 6 . 8 0 5 2 . 2 0 1 6 . 8 0 1 1 9 . 5 0 7 0 . 7 0 2 5 . 3 0 1 9 . 1 0 T N 1 0 5 . 7 0 6 7 . 3 0 TN T N5 ) T N TN TN TN 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 1 9 3 . 5 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 4 6 3 . 3 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 2 8 6 . 7 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 1 9 7 . 5 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 4 6 7 . 3 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 2 9 0 . 7 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 4 1 7 . 9 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 0 6 . 8 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 4 2 5 . 9 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 1 4 . 8 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 5 ) 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 6 3 . 7 0 a u t r e s T N I )I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 4 2 8 9 8 4 2 0 8 C E P E Dd ' E S PA E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E 1 9 0 8 . 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 2 5 . 7 0 1 5 7 . 1 0 1 5 8 . 9 0 1 3 7 . 3 0 1 4 1 . 3 0 1 6 6 . 3 0 1 4 2 . 1 0 1 1 5 . 1 0 1 6 2 . 8 0 1 5 1 . 4 0 1 4 5 . 7 0 2 5 . - 1 8 1 . 2 0 3 7 . 5 0 2 8 . 3 0 8 3 4 . 3 0 6 3 4 . 9 0 3 6 6 . 1 0 3 1 3 . 1 0 1 5 3 . 1 0 6 3 . 6 0 8 5 . 8 0 1 8 1 . 8 0 6 4 . 1 0 5 9 1 . 7 0 2 8 7 . 4 0 1 0 4 . 9 0 8 9 . 7 0 1 2 9 . 3 0 7 5 . 3 0 7 1 . 4 0 5 8 . 9 0 1 0 5 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 6 5 . 7 0 9 7 . 1 0 9 8 . 9 0 7 7 . 3 0 8 1 . 3 0 1 0 6 . 3 0 8 2 . 1 0 5 5 . 1 0 4 2 . 8 0 3 1 . 4 0 2 5 . 7 0 1 8 . 4 0 1 7 1 . 2 0 2 7 . 5 0 1 8 . 3 0 T N T N T N T N T N T N 4 1 . 8 0 1 3 7 . 8 0 2 0 . 1 0 5 4 7 . 7 0 2 4 3 . 4 0 6 0 . 9 0 4 5 . 7 0 8 5 . 3 0 3 1 . 3 0 2 7 . 4 0 1 4 . 9 0 1 0 4 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 6 5 . 7 0 9 7 . 1 0 9 8 . 9 0 7 7 . 3 0 8 1 . 3 0 1 0 6 . 3 0 8 2 . 1 0 5 5 . 1 0 4 2 . 8 0 3 1 . 4 0 2 5 . 7 0 1 8 . 4 0 1 7 1 . 2 0 2 7 . 5 0 1 8 . 3 0 8 3 3 . 3 0 6 3 3 . 9 0 3 6 5 . 1 0 3 1 2 . 1 0 1 5 2 . 1 0 6 2 . 6 0 4 1 . 8 0 1 3 7 . 8 0 2 0 . 1 0 5 4 7 . 7 0 2 4 3 . 4 0 6 0 . 9 0 4 5 . 7 0 8 5 . 3 0 3 1 . 3 0 2 7 . 4 0 1 4 . 9 0 1 0 4 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 8 9 . 7 0 1 2 1 . 1 0 1 2 2 . 9 0 1 0 1 . 3 0 1 0 5 . 3 0 1 3 0 . 3 0 1 0 6 . 1 0 7 9 . 1 0 9 0 . 8 0 7 9 . 4 0 7 3 . 7 0 2 2 . 8 0 1 7 5 . 2 0 3 1 . 5 0 2 2 . 3 0 T N T N T N T N T N T N 5 9 . 4 0 1 5 5 . 4 0 3 7 . 7 0 5 6 5 . 3 0 2 6 1 . - 7 8 . 5 0 6 3 . 3 0 1 0 2 . 9 0 4 8 . 9 0 4 5 . - 3 2 . 5 0 1 0 5 . - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 6 5 . 7 0 9 7 . 1 0 9 8 . 9 0 7 7 . 3 0 8 1 . 3 0 1 0 6 . 3 0 8 2 . 1 0 5 5 . 1 0 T N T N T N 1 8 . 4 0 1 7 1 . 2 0 2 7 . 5 0 1 8 . 3 0 T N T N T N T N T N T N TN T N T N T N TN T N T N T N T N 0 T N 1 0 4 . 4 0 1 ) 2 1 0 7 . 8 2 - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 7 . 4 0 - a u t r e s TNO r d o n n a n c e s u r l e s d é f i n i t i o n s e t l e s a u t o r i s a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I I I , c h i f f r e 2 , d u t r a i t é d u l e r j u i l l e t 1 9 6 8 1 ) s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s ; v u l e s a r t i c l e s l e r , 4 , 6 e t 3 7 d e l a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 2 ) s u r l'utilisa- t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e atomique e t l a protection contre l e s r a d i a t i o n s ( c i - a p r è s : l a l o i ) ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 C a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 3 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s 1 P a r c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s a u s e n s d e l a l o i , o n e n t e n d : L e s m a t i è r e s b r u t e s s u i v a n t e s : 1 . L ' u r a n i u m n a t u r e l , à s a v o i r l ' u r a n i u m p r é s e n t a n t l e m é l a n g e i s o - topique c o n s t a t é d a n s l a n a t u r e ; 2 . L ' u r a n i u m a p p a u v r i , à s a v o i r l ' u r a n i u m p r é s e n t a n t u n e t i o n p l u s f a i b l e d ' u r a n i u m 2 3 5 q u e l ' u r a n i u m n a t u r e l ; 3 . L e t h o r i u m ; 4 . L e s s u b s t a n c e s c o n t e n a n t l e s m a t i è r e s s u s m e n t i o n n é e s s o u s u n e f o r m e q u e l c o n q u e . L e s m a t i è r e s f i s s i l e s s p é c i a l e s s u i v a n t e s : 1 . L e p l u t o n i u m 2 3 9 ; 2 . L e p l u t o n i u m 2 4 1 ; 3 . L ' u r a n i u m 2 3 3 ; 4 . L ' u r a n i u m e n r i c h i , à s a v o i r l ' u r a n i u m d a n s l e q u e l l a p r o p o r t i o n d ' u r a n i u m 2 3 3 , d ' u r a n i u m 2 3 5 o u d e c e s d e u x i s o t o p e s r é u n i s e s t p l u s é l e v é e q u e c e l l e d ' u r a n i u m 2 3 5 d a n s l ' u r a n i u m n a t u r e l ; 5 . L e s s u b s t a n c e s c o n t e n a n t l e s m a t i è r e s s u s m e n t i o n n é e s s o u s u n e f o r m e q u e l c o n q u e . 2 L e s m i n e r a i s d ' u r a n i u m e t l e t h o r i u m n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s . R S 7 3 2 . 1 1 R S 0 . 5 1 5 . 0 3 2 ) R S 7 3 2 . 0 3 ) R S 6 3 1 . 0 1984 — 6 9 2 0 9 propor-E n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 4 A r t . 2 R é s i d u s ' S o n t r é p u t é e s r é s i d u s a u s e n s d e l a l o i , l e s m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s ( y c o m p r i s l e s p r o d u i t s d ' a c t i v a t i o n ) d o n t l ' a c t i v i t é e s t s u p é r i e u r e à 1 c u r i e e t q u i o n t l e u r o r i g i n e d a n s l e s p r o c e s s u s d e t r a n s m u t a t i o n n u c l é a i r e s u r - v e n a n t d a n s l e s c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s . ' L e s s u b s t a n c e s a c t i v é e s à d e s s e i n , d e m ê m e q u e l e s n u c l é i d e s i s o l é s à p a r - t i r d e r é s i d u s , n e s o n t p a s r é p u t é s r é s i d u s . A r t . 3 D é c h e t s r a d i o a c t i f s L e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s s o n t d e s m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s o u d e s o b j e t s c o n t a - m i n é s p a r e l l e s q u ' i l n ' e s t p a s p r é v u d e r é u t i l i s e r . A r t . 4 I n s t a l l a t i o n s a t o m i q u e s : e x c e p t i o n s N e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n s t a l l a t i o n s a t o m i q u e s a u s e n s d e l a l o i , l e s i n s t a l l a t i o n s c o n t e n a n t : a . D e s s u b s t a n c e s d o n t l a t e n e u r e n u r a n i u m n a t u r e l , e n u r a n i u m a p - p a u v r i o u e n t h o r i u m n e d é p a s s e p a s 1 t ; b . D e s m a t i è r e s b r u t e s e n q u a n t i t é s i l l i m i t é e s , s ' i l e s t p r o u v é q u ' é t a n t d o n n é l e u r é t a t p h y s i c o - c h i m i q u e e t l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a u x - q u e l l e s e l l e s s o n t s o u m i s e s , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e r é a c t i o n e n c h a î n e a u t o - e n t r e t e n u e e s t i m p o s s i b l e ; l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e r e n d u n c o n s t a t à c e s u j e t ; c . D e s m a t i è r e s f i s s i l e s s p é c i a l e s d o n t l a t e n e u r g l o b a l e e n p l u t o n i u m 2 3 9 , e n p l u t o n i u m 2 4 1 , e n u r a n i u m 2 3 3 o u e n u r a n i u m 2 3 5 n e d é - p a s s e p a s 1 5 0 g . A r t . 5 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s L a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s e s t r é s e r v é e . S e c t i o n 2 : A u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s p o u r l a S u i s s e , s u r v e i l l a n c e A r t . 6 C o n s t r u c t i o n , exploitation e t m o d i f i c a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s a t o m i q u e s L e C o n s e i l f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e e t l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x - p l o i t e r l e s i n s t a l l a t i o n s a t o m i q u e s a i n s i q u e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n m o d i f i e r l e b u t , l a n a t u r e e t l ' a m p l e u r . A r t . 7 A u t o r i s a t i o n s p a r t i e l l e s L ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e u n e i n s t a l l a t i o n a t o m i q u e p e u t s e d é c o m p o s e r e n t r o i s autorisations p a r t i e l l e s a u m a x i m u m . L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n e installation a t o m i q u e p e u t s e d é c o m p o s e r e n d e u x a u t o r i s a t i o n s p a r t i e l l e s 2 1 0E n e r g i e atomique R O 1 9 8 4 a u m a x i m u m , à s a v o i r u n e a u t o r i s a t i o n d e m i s e e n s e r v i c e e t u n e autorisa- t i o n d ' e x p l o i t e r p r o p r e m e n t d i t e . A r t . 8 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r l e s m o d i f i c a t i o n s d ' i n s t a l l a t i o n s a t o m i q u e s ' L e détenteur d ' u n e a u t o r i s a t i o n d o i t , e n application d e l ' a r t i c l e 8 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i , annoncer: a . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n o u d e s o n e x p l o i t a t i o n p o u v a n t i n - f l u e r s u r l a s é c u r i t é d e l ' i n s t a l l a t i o n e l l e - m ê m e o u s u r l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s , d e s b i e n s d ' a u t r u i e t d e s d r o i t s i m p o r t a n t s ; b . T o u t e m o d i f i c a t i o n n o t a b l e a p p o r t é e a u b â t i m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n o u s u r l e t e r r a i n a t t e n a n t ; c . T o u t e m o d i f i c a t i o n n é c e s s i t a n t u n e a d a p t a t i o n d e s d o c u m e n t s d e l a r e - q u ê t e . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s s e l o n l e 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s a v a n t e x é c u t i o n , c e l l e s q u i r e l è v e n t d e l a l e t t r e c a u p l u s t a r d i m m é d i a - t e m e n t a p r è s . L e s p r o j e t s d e m o d i f i c a t i o n s e r o n t a n n o n c é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e . E n c a s d e d o u t e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e s o u m e t l ' a n n o n c e à l ' a u t o r i t é d é l i v r a n t l e s a u t o r i s a t i o n s . S i c e l l e - c i j u g e q u e l a l o i e x i g e u n e a u t o r i s a t i o n e n l ' e s p è c e , e l l e r e n d u n p r e m i e r a v i s à c e s u j e t e t t r a i t e e n s u i t e l'annonce c o m m e u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 9 T r a n s p o r t , r e m i s e e t r é c e p t i o n d e c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s e t d e r é s i d u s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e d é l i v r e l e s autorisations p o u r l e t r a n s p o r t , l a r e m i s e , l a r é c e p t i o n e t t o u t e a u t r e f o r m e d e d é t e n t i o n d e c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s o u d e r é s i d u s . A r t . 1 0 S u r v e i l l a n c e L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t o r d o n n e r d e s m e s u r e s a u s e n s d e l ' a r - t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n ' e n t r a î n e n t p a s d e m o d i f i - c a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i . S e c t i o n 3 : I m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n , t r a n s i t A r t . 1 1 A u t o r i s a t i o n ' U n e a u t o r i s a t i o n e s t r e q u i s e p o u r : a . L ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s ( l a d é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e s e r a c o n f o r m e à l ' a n n e x e 1 ) e t d e r é s i d u s ; l e p l a c e m e n t d a n s u n d é p ô t d o u a n i e r a i n s i q u e l e r e t r a i t d e l a m a r c h a n d i s e s o n t a s s i m i l é s à d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t ; 2 1 1E n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 4 b . L ' e x p o r t a t i o n d e r é a c t e u r s n u c l é a i r e s e t d ' é q u i p e m e n t s c o n ç u s o u p r é - p a r é s s p é c i a l e m e n t p o u r l e s r é a c t e u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 2 , c h i f f r e I ; c . L ' e x p o r t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s o u d ' é q u i p e m e n t s c o n ç u s o u p r é p a r é s s p é - c i a l e m e n t pour: l ' e n r i c h i s s e m e n t o u l e r e t r a i t e m e n t d e c o m b u s t i b l e n u - c l é a i r e , l a p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e , d e d e u t é r i u m o u d e c o m p o s é s d e d e u t é r i u m , l a f a b r i c a t i o n d ' é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s ; c e s o n t n o t a m m e n t l e s é q u i p e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e 2 , c h i f f r e I I ; d . L ' e x p o r t a t i o n d ' e a u l o u r d e , d e d e u t é r i u m e t d e g r a p h i t e s e l o n l ' a n - n e x e 2 , c h i f f r e I I . 2 L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t f o n d é s u r l e s c r i t è r e s d e l ' a n - n e x e 3 . L ' e x p o r t a t i o n d e s e n v o i s d ' a u p l u s 2 0 k g b r u t d'équipements n u c l é a i r e s d é s i g n é s p a r u n s i g n e t y p o g r a p h i q u e s p é c i a l à l ' a n n e x e 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e s t p a s s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n . a L o r s d e l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s c l a s s é e s s o u s l e s n u m é r o s d e t a r i f s d o u a n i e r s d e s a n n e x e s 1 e t 2 , s a n s t o u t e f o i s ê t r e m e n t i o n n é e s d a n s c e s a n - n e x e s , l a d é c l a r a t i o n d ' e x p o r t a t i o n p r é c i s e r a q u e l e s d i t e s m a r c h a n d i s e s n e r e q u i è r e n t p a s d ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 1 2 C r i t è r e s d ' a u t o r i s a t i o n ' L ' a p p r é c i a t i o n d e s r e q u ê t e s s e f o n d e r a s u r a . L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a protection c o n t r e l e s radiations; b . L e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n - g e r e u s e s , p o u r a u t a n t q u e l a S u i s s e l e s a i t r a t i f i é e s ; c . L e s n o r m e s d e s û r e t é ; d . L e s d i r e c t i v e s d e l ' a n n e x e 3 à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , émanant d u « G r o u p e d e s p a y s f o u r n i s s e u r s n u c l é a i r e s » , à l ' e x c e p t i o n d e s d i s p o s i - t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e s , s o u s c h i f f r e 6 . 2 E n o u t r e , l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i e s t a p p l i c a b l e . 3 L e 1 e r a l i n é a , l e t t r e d , n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e r é s i d u s o u p o u r l e t r a n s i t d e c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s . A r t . 1 3 O f f i c e d é l i v r a n t l e s autorisations ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e d é l i v r e l e s a u t o r i s a t i o n s . 2 S u r l e s d e m a n d e s d ' e x p o r t a t i o n a y a n t u n e i m p o r t a n c e p o l i t i q u e o u é c o - n o m i q u e p a r t i c u l i è r e , i l s t a t u e d e c o n c e r t a v e c l a D i r e c t i o n p o l i t i q u e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . A u c a s o ù l ' a c c o r d n e p e u t ê t r e t r o u v é , l e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e . 2 1 2E n e r g i e atomique R O 1 9 8 4 A r t . 1 4 R e q u ê t e ' L e s r e q u ê t e s c o n t i e n d r o n t l e s d o n n é e s p e r m e t t a n t d e l e s a p p r é c i e r , n o t a m - m e n t l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s s u r : a . L a c o m p o s i t i o n e t l e s p r o p r i é t é s d e s m a t i è r e s ; b . L e s d é t a i l s t e c h n i q u e s d e s é q u i p e m e n t s ; c . L e l i e u d e f a b r i c a t i o n ; d . L e l i e u d e d e s t i n a t i o n e t l e d e s t i n a t a i r e ; e . L ' u s a g e p r é v u ; f . L e s c o n d i t i o n s d ' a c h a t o u d e v e n t e ; g . L e t r a n s p o r t . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e p e u t e x i g e r d u r e q u é r a n t q u ' i l f o u r n i s s e u n e d o c u m e n t a t i o n p e r t i n e n t e s u p p l é m e n t a i r e e t d e m a n d e r l e s a t t e s t a t i o n s n é - c e s s a i r e s a u x s e r v i c e s d e l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n . P o u r o b t e n i r l e s a t t e s t a t i o n s à l ' é t r a n g e r , i l f a i t a p p e l a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . A r t . 1 5 A u t o r i s a t i o n ' L ' a u t o r i s a t i o n e s t i n c e s s i b l e e t s a v a l i d i t é e s t l i m i t é e à u n a n . S u r d e - m a n d e m o t i v é e , c e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é . 2 L ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s à a u t o - r i s a t i o n n e p e u v e n t s ' o p é r e r q u e p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e p r i n c i p a u x . 3 A l a d e m a n d e d u r e q u é r a n t , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e é t u d i e p r é a l a b l e - m e n t s i e t à q u e l l e s c o n d i t i o n s u n e autorisation p o u r r a i t ê t r e o c t r o y é e . U n t e l e x a m e n p r é a l a b l e n e d o n n e a u c u n d r o i t à l ' a u t o r i s a t i o n . E n r e v a n c h e , l a d é c i s i o n n e p e u t s ' e n é c a r t e r , d a n s l ' a p p r é c i a t i o n d e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r , q u e s i l a s i t u a t i o n r é e l l e o u j u r i d i q u e s ' e s t m o d i f i é e d a n s l ' i n t e r v a l l e o u s i l ' a u t o r i t é a e u c o n n a i s s a n c e d e f a i t s n o u v e a u x . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s e t l e s e x a m e n s a n t i c i p é s s e l o n l e t a r i f d u 1 1 m a i 1 9 8 3 1 ) p o u r l a d é l i v r a n c e d e p e r m i s , a t t e s t a t i o n s e t v i s a s d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r . A r t . 1 6 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r l e s e x p o r t a t i o n s ' L ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s d e s c a t é g o r i e s d é c r i t e s c i - a p r è s , d e s t i n é e s à d e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' e n r i c h i s s e m e n t o u l e r e t r a i t e m e n t d e c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e o u p o u r l a p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e , d e d e u t é r i u m o u d e c o m - p o s é s d e d e u t é r i u m , d o i t ê t r e a n n o n c é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e a u p l u s t a r d 2 0 j o u r s a v a n t l e u r e x p é d i t i o n : a . L e s c o m p o s a n t s q u e l e u r u t i l i s a t i o n p r é v i s i b l e amènera a u c o n t a c t d i r e c t d e c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e ; b . L e s c o m p o s a n t s i n d i s p e n s a b l e s , p o u r d e s r a i s o n s d e r a d i o p r o t e c t i o n , a u d é r o u l e m e n t d u p r o c e s s u s ; ' ) R O 1 9 8 3 1 0 3 1 2 1 3E n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 4 c . L e s c o m p o s a n t s n é c e s s a i r e s à l a s a i s i e e t a u c o n t r ô l e d e s d é b i t s d e m a - t i è r e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é p a r é s p o u r l e p r o c e s s u s . 2 A u c a s o ù l ' a n n o n c e e s t f a i t e m o i n s d e 2 0 j o u r s a v a n t l ' e x p é d i t i o n , l ' e x - p o r t a t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e . S i l ' e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e n t r a n t d a n s l e s c a t é g o r i e s d é f i n i e s a u l e r a l i n é a e s t s o u m i s e a u r é g i m e d u p e r m i s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1 9 8 3 1 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s , l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e r e - q u ê t e d a n s c e s e n s à l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s a v a - l e u r d ' a n n o n c e , à c o n d i t i o n q u e l ' e x p o r t a t e u r p r é c i s e d a n s l a r e q u ê t e q u e l a m a r c h a n d i s e e s t s o u m i s e à l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r . L ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s e s t t e n u e d ' i n f o r m e r s u r d e m a n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e a u s u j e t d e s e x p o r t a t i o n s d e m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r . A r t . 1 7 T r a i t e m e n t d e s a n n o n c e s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e e x a m i n e l e s a n n o n c e s r e ç u e s d a n s l e d é l a i d e 1 4 j o u r s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e p e u t e x i g e r q u e l a p e r s o n n e s o u m i s e à l ' o b l i - g a t i o n d ' a n n o n c e r l u i r e m e t t e l e s d o c u m e n t s p e r t i n e n t s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e p e u t o r d o n n e r u n e interdiction p r o v i s o i r e d ' e x p o r t e r o u u n e a u t r e m e s u r e p r o v i s i o n n e l l e , e n p a r t i c u l i e r l a p r o l o n - g a t i o n d u d é l a i d ' e x a m e n d a n s l e b u t d e p e r m e t t r e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r - t i c l e 1 8 . C e s m e s u r e s s o n t l e v é e s , s o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a , d è s q u ' i l a p p e r t q u ' a u c u n e i n t e r v e n t i o n a u s e n s d e l'article 1 8 n e s ' i m p o s e . ' S i , a p r è s e x a m e n d u c a s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e c o n s t a t e q u e l ' e x p o r - t a t i o n a n n o n c é e e s t s o u m i s e a u r é g i m e d u p e r m i s , i l l e f a i t s a v o i r à l ' e x p o r - t a t e u r . A v e c l ' a c c o r d d e c e d e r n i e r , l'annonce e s t a l o r s t r a i t é e c o m m e u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 1 8 M e s u r e s ' L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t e r d i r e l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r o u l u i i m p o s e r d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s i l e s o u c i d e n o n - p r o l i f é r a t i o n l e c o m m a n d e . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e p r o p o s e d e t e l l e s m e s u r e s a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f - f a i r e s é t r a n g è r e s e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . ' ) R S 9 4 6 . 2 2 1 2 1 4E n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 4 A r t . 1 9 I n f o r m a t i o n E n c a s d ' i n d i c e s p o u v a n t e n t r a î n e r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 , l ' O f f i c e f é - d é r a l d e l ' é n e r g i e e n i n f o r m e l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . A r t . 2 0 R é s e r v e q u a n t à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e x p o r t a t i o n s d e m a r c h a n - d i s e s L ' o c t r o i d u p e r m i s d e l a d i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , q u e p r é v o i t l ' o r d o n - n a n c e d u 7 m a r s 1 9 8 3 9 s u r l e s e x p o r t a t i o n s d e m a r c h a n d i s e s , e s t r é s e r v é . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 8 2 ) concernant l e s d é f i n i t i o n s e t l e s a u t o r i - s a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , à l ' e x c e p t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 3 , e s t a b r o g é e . A r t . 2 2 D i s p o s i t i o n transitoire L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r o u d e m o d i f i e r u n e installation atomique q u i s o n t e n s u s p e n s à l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e r e l è v e n t d u d r o i t a p p l i c a b l e a n t é r i e u r e m e n t . A r t . 2 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 8 4 . 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 9 7 8 0 R S 9 4 6 . 2 2 1 2 ) R O 1 9 7 8 7 6 7 2 1 5E n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 4 A n n e x e 1 ( a r t . 1 1 ) N u m é r o d u Désignation d e l a m a r c h a n d i s e t a r i f d o u a n i e r e x 2 8 5 0 . 0 1 e x 2 8 5 2 . 0 1 e x 7 3 0 2 . 3 0 e x 8 1 0 4 . 1 2 / 2 2 e x 8 4 5 9 . 6 0 / 8 4 C o m b u s t i b l e n u c l é a i r e — é l é m e n t s c h i m i q u e s f i s s i l e s — u r a n i u m n a t u r e l — p l u t o n i u m — i s o t o p e s f i s s i l e s — u r a n i u m 2 3 5 — u r a n i u m 2 3 3 — u r a n i u m e n r i c h i e n U 2 3 5 e t U 2 3 3 — p l u t o n i u m 2 3 9 , 2 4 1 — c o m p o s é s i n o r g a n i q u e s o u o r g a n i q u e s , d e c o n s t i t u t i o n c h i m i q u e d é f i n i e o u n o n , d e s é l é m e n t s c h i m i q u e s e t i s o t o p e s f i s s i l e s ; a l l i a g e s , d i s p e r s i o n s e t c e r m e t s r e n f e r - m a n t c e s é l é m e n t s o u l e u r s c o m p o s é s ; — é l é m e n t s d e c o m b u s t i b l e s u s é s ( i r r a d i é s ) — c o m p o s é s i n o r g a n i q u e s o u o r g a n i q u e s d u t h o r i u m e t d e l ' u r a n i u m a p p a u v r i e n U 2 3 5 F e r r o - u r a n i u m U r a n i u m a p p a u v r i e n U 2 3 5 e t t h o r i u m : b r u t s o u e n b a r r e s , f i l s , f i l a m e n t s , f e u i l l e s , t ô l e s , t u b e s E l é m e n t s c o m b u s t i b l e s n o n i r r a d i é s 2 8 9 7 8 . g t g ► l K 2 1 6E n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 4 A n n e x e 2 ( a r t . 1 1 ) T e n e u r i n c h a n g é e , s a u f L e r e n v o i e n b a s d e p a g e e s t supprimé p o u r l e n u m é r o 8 4 1 8 . 3 0 / 8 4 d u t a r i f d o u a n i e r , c h . H . A l ' i n t é r i e u r d u r e n v o i , l a d o n n é e f i g u r a n t e n t r e p a r e n - t h è s e s « ( à l ' e x c l u s i o n d e s a p p a r e i l s d i t s « p a r t u y è r e » e x 8 4 1 8 . 6 0 / 8 4 ) » t o m b e . A n n e x e 3 ( a r t . 1 1 e t 1 2 ) T e n e u r i n c h a n g é e 2 1 7C o n v e n t i o n d u i e r j u i n 1 9 7 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 2 . 3 ; R O 1 9 7 6 1546 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) C h y p r e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 3 A 2 ) G r a n d e - B r e t a g n e G u e r n e s e y , J e r s e y , I l e d e M a n 2 1 m a i 1974 A 4 ) G i b r a l t a r , H o n g - K o n g 2 8 j a n v i e r 1977 A 4 ) B e r m u d e s 2 0 a o û t 1 9 8 2 A 4 1 E n t r é e e n v i g u e u r 3 ) 2 8 9 7 4 i ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( t e r r i t o i r e s b r i t a n n i q u e s ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u - r e n t a u R O 1 9 7 7 1 2 9 6 , 1 9 7 9 5 0 7 e t 1 9 8 3 2 3 0 . 2 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 3 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r C h y p r e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e D a n e m a r k d è s l e 2 1 m a i 1 9 8 3 , l a F i n l a n d e l e 3 0 j a n v . 1 9 8 4 , l e s P a y s - B a s l e 3 m a i 1 9 8 3 , l a S u è d e l e 2 3 s e p t . 1 9 8 3 , l a S u i s s e l e 1 4 n o v . 1 9 8 3 , l a T c h é c o s l o - v a q u i e l e 6 a o û t 1 9 8 3 . 4 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 9 , l ' e x t e n s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e e x t e n s i o n . 5 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e s t e r r i t o i r e s q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e D a n e m a r k d è s l e 1 9 s e p t . 1 9 8 1 , l a F i n l a n d e l e 7 m a i 1 9 8 3 , l e s P a y s - B a s l e 2 8 a o û t 1 9 8 2 , l a S u è d e l e 2 n o v . 1 9 7 5 , l a S u i s s e l e 2 m a i 1 9 7 8 . 6 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e s t e r r i t o i r e s q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e D a n e m a r k d è s l e 1 9 s e p t . 1 9 8 1 , l a F i n l a n d e l e 7 m a i 1 9 8 3 , l e s P a y s - B a s l e 2 8 a o û t 1 9 8 2 , l a S u è d e l e 1 1 j u i l l e t 1 9 7 7 , l a S u i s s e l e 4 j u i n 1 9 7 7 . 7 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e t e r r i t o i r e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e D a n e m a r k d è s l e 1 9 a v r i l 1 9 8 3 , l a F i n l a n d e l e 7 m a i 1 9 8 3 , l e s P a y s - B a s l e 1 7 d é c . 1 9 8 2 , l a S u è d e l e 2 3 s e p t . 1 9 8 3 , l a S u i s s e l e 1 1 f é v r . 1 9 8 3 . 2 1 8 1 9 8 4 — 1 0 5Convention d u 14 j u i l l e t 1 9 6 7 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R S 0 . 2 3 0 ; R O 1 9 7 0 6 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G u a t e m a l a 3 1 j a n v i e r 1 9 8 3 A 3 0 a v r i l 1 9 8 3 H a ï t i 2 a o û t 1 9 8 3 A 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 H o n d u r a s 1 5 a o û t 1 9 8 3 A 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 3 P a n a m a 1 7 j u i n 1 9 8 3 A 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 R w a n d a 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 3 f é v r i e r 1984 T a n z a n i e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 3 2 8 9 4 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 4 7 , 1 9 7 8 4 5 4 , 1 9 7 9 2 9 1 , 1 9 8 0 8 8 4 , 1 9 8 1 5 5 1 e t 1 9 8 3 2 4 . 1 9 8 3 — 6 2 2 1 9Acte a d d i t i o n n e l d e S t o c k h o l m d u 14 j u i l l e t 1 9 6 7 à l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l a r é p r e s s i o n d e s i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s s u r l e s p r o d u i t s R S 0 . 2 3 2 . 1 1 1 . 1 3 1 ; R O 1 9 7 0 6 7 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c t e a d d i t i o n n e l l e 1 " f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C u b a 4 j u i l l e t 1 9 8 0 7 o c t o b r e 1 9 8 0 F r a n c e 2 m a i 1 9 7 5 1 2 a o û t 1 9 7 5 2 8 9 4 6 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( F r a n c e ) e t c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 7 2 2 4 . 2 2 0 1 9 8 4 - 7 7T r a i t é d e B u d a p e s t d u 2 8 a v r i l 1 9 7 7 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d u d é p ô t d e s m i c r o - o r g a n i s m e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 5 . 1 ; R O 1 9 8 1 1 2 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u traité l e l e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) B e l g i q u e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 P h i l i p p i n e s 2 1 j u i l l e t 1 9 8 1 A 2 1 o c t o b r e 1 9 8 1 S u è d e 2 3 j u i n 1 9 8 3 1 e r o c t o b r e 1 9 8 3 2 8 9 4 7 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 1 1 2 9 2 . 1984 — 7 8 2 2 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 2 1 p o u r l a s u p p r e s s i o n d e l a t r a i t e d e s f e m m e s e t d e s e n f a n t s R S 0 . 3 1 1 . 3 3 ; R S 1 2 3 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B a h a m a s 1 0 j u i n 1976 S 1 0 j u i l l e t 1 9 7 3 F i d j i 1 2 j u i n 1 9 7 2 S 1 0 o c t o b r e 1 9 7 0 2 8 9 4 8 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 2 1 6 6 3 . 2 2 2 1 9 8 4 - 7 9C o n v e n t i o n d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 2 6 r e l a t i v e à l ' e s c l a v a g e R S 0 . 3 1 1 . 3 7 ; R S 1 2 5 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B o l i v i e 6 o c t o b r e 1 9 8 3 A 6 o c t o b r e 1 9 8 3 G u a t e m a l a 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 8 9 4 9 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 2 6 , 1 9 8 0 2 2 0 e t 1 9 8 2 1 3 0 6 . 1984 — 8 0 2 2 3C o n v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 5 6 r e l a t i v e à l ' a b o l i t i o n d e l ' e s c l a v a g e , d e l a t r a i t e d e s e s c l a v e s e t d e s i n s t i t u t i o n s e t p r a t i q u e s a n a l o g u e s à l ' e s c l a v a g e R S 0 . 3 1 1 . 3 7 1 ; R O 1 9 6 5 1 3 8 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e l e P r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t s ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B o l i v i e 6 o c t o b r e 1 9 8 3 A 6 o c t o b r e 1 9 8 3 G u a t e m a l a 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 8 9 5 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 3 0 , 1 9 8 0 2 2 1 e t 1 9 8 2 1 3 0 7 . 2 2 4 1 9 8 4 — 8 1A r r a n g e m e n t du 4 m a i 1 9 1 0 r e l a t i f à l a r é p r e s s i o n d e l a c i r c u l a t i o n d e s p u b l i c a t i o n s o b s c è n e s R S 0 . 3 1 1 . 4 1 ; R S 1 2 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e l e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r I l e s S a l o m o n 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 Z a m b i e l e r n o v e m b r e 1 9 7 4 S 2 4 o c t o b r e 1 9 6 4 2 8 9 6 4 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 2 7 1 7 . 1 9 8 4 — 9 3 2 2 5C o n v e n t i o n d u 1 e r j u i l l e t 1 9 5 3 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a r e c h e r c h e n u c l é a i r e R S 0 . 4 2 4 . 0 9 1 ; R O 1 9 7 1 7 5 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t d u p r o t o c o l e f i n a n c i e r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A b 1 A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 8 9 6 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 1 7 7 5 . 2 2 6 1 9 8 4 — 9 4A c c o r d d u 1 4 a o û t 1 9 7 3 e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e t c e r t a i n s G o u v e r n e m e n t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n E u r o p é e n n e d e R e c h e r c h e s S p a t i a l e s concernant u n p r o g r a m m e c o o p é r a t i f p o u r l e d é v e l o p p e m e n t , l ' a c q u i s i t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d ' u n laboratoire s p a t i a l e n l i a i s o n a v e c l e s y s t è m e d e n a v e t t e s p a t i a l e R S 0 . 4 2 5 . 8 2 ; R O 1 9 7 5 2 1 1 3 C h a m p d'application d e l ' a c c o r d l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e 2 7 o c t o b r e 1 9 7 5 2 7 o c t o b r e 1 9 7 5 2 8 9 6 6 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 5 2 1 2 4 . 1 9 8 4 - 9 5 2 2 7Convention e u r o p é e n n e d u 7 j u i n 1 9 6 8 d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r R S 0 . 4 3 4 . 2 ; R O 1 9 7 0 1 2 2 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e P r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 7 a o û t 1 9 7 8 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 2 8 9 6 7 t 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 9 4 6 e t 1 9 7 8 7 2 . 2 2 8 1 9 8 4 — 9 6C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 4 R S 0 . 4 4 0 . 1 ; R O 1 9 6 2 9 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r L i e c h t e n s t e i n 1 3 j u i n 1979 1 3 j u i n 1 9 7 9 2 8 9 6 8 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 7 7 1 , 1 9 7 2 1 9 1 0 e t 1 9 7 8 3 0 4 . 1 9 8 4 - 9 7 2 2 9C o n v e n t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e m o n d i a l c u l t u r e l e t n a t u r e l R S 0 . 4 5 1 . 4 1 ; R O 1 9 7 5 2 2 2 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t s ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r o u a c c e p t a t i o n A n t i g u a - e t - B a r b u d a 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 1 e r f é v r i e r 1 9 8 4 B a n g l a d e s h 3 a o û t 1 9 8 3 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 C a m e r o u n 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 7 m a r s 1 9 8 3 C o l o m b i e 2 4 m a i 1 9 8 3 2 4 a o û t 1 9 8 3 J a m a ï q u e 1 4 j u i n 1 9 8 3 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L i b a n 3 f é v r i e r 1 9 8 3 3 m a i 1 9 8 3 L u x e m b o u r g 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 3 M a d a g a s c a r 1 9 j u i l l e t 1 9 8 3 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 M o z a m b i q u e 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 2 7 f é v r i e r 1 9 8 3 T u r q u i e 1 6 m a r s 1 9 8 3 1 6 j u i n 1 9 8 3 2 8 9 5 8 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 2 2 3 7 , 1 9 7 8 3 0 5 , 1 9 8 0 6 7 2 , 1 9 8 1 5 5 2 , 1 9 8 2 2 5 2 1 3 1 2 e t 1 9 8 3 1 4 1 . 2 3 0 1 9 8 4 — 4 2C o n v e n t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 9 r e l a t i v e à l a c o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R S 0 . 4 5 5 ; R O 1 9 8 2 8 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e ' f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 2 m a i 1 9 8 3 t e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 G r è c e 1 3 j u i n 1 9 8 3 l e r o c t o b r e 1 9 8 3 S u è d e 1 4 j u i n 1 9 8 3 l e r o c t o b r e 1 9 8 3 2 8 9 5 9 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 8 1 3 e t 2 0 7 7 . 1 9 8 4 — 4 3 2 3 1C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 5 8 r e l a t i v e a u x p i è c e s d e r e c h a n g e u t i l i s é e s p o u r l a r é p a r a t i o n d e s w a g o n s E U R O P R S 0 . 6 3 1 . 1 4 5 . 2 7 2 ; R O 1 9 6 0 1 6 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e i e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r D a n e m a r k 5 f é v r i e r 1 9 5 8 S i 1 e r j a n v i e r 1 9 6 1 P a y s - B a s 2 ) 7 m a i 1 9 5 9 l e r j a n v i e r 1 9 6 1 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L a s i g n a t u r e a é t é a p p o s é e p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e . 2 8 9 6 9 ) ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( D a n e m a r k e t P a y s - B a s ) c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 4 1 6 3 6 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 2 3 2 1 9 8 4 — 9 8C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 4 j u i n 1 9 5 4 r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R S 0 . 6 3 1 . 2 5 1 . 4 ; R O 1 9 5 8 7 4 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 " f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r H o n g r i e 2 ) 4 m a i 1 9 8 3 A 2 a o û t 1 9 8 3 T u r q u i e 2 6 a v r i l 1 9 8 3 A 2 5 j u i l l e t 1 9 8 3 R é s e r v e H o n g r i e L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e h o n g r o i s e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i - t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 4 0 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . 2 8 9 7 0 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 9 3 8 e t 1 9 8 3 1 5 0 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 4 — 9 9 2 3 3C o n v e n t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 0 s u r l a n o m e n c l a t u r e p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s t a r i f s d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 6 0 3 1 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r T c h é c o s l o v a q u i e 6 a v r i l 1 9 8 2 A 6 j u i l l e t 1 9 8 2 Z i m b a b w e 2 a o û t 1 9 8 3 A 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 8 9 7 1 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 5 1 3 , 1 9 8 1 1 2 3 7 e t 1 9 8 2 1 4 8 9 . 2 3 4 1 9 8 4 — 1 0 0A c c o r d s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s T e x t e o r i g i n a l m o d i f i a n t l e t a b l e a u I I a n n e x é a u P r o t o c o l e n ° 2 d e l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e C o n c l u l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e l e , m a i 1 9 8 1 B r u x e l l e s , l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , L e s é c h a n g e s d e l e t t r e s d e s 4 e t 5 f é v r i e r 1 9 8 1 1 ) e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o - n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e n t r a î n e n t l a n é c e s s i t é d ' a p p o r t e r c e r - t a i n e s m o d i f i c a t i o n s a u t a b l e a u I I a n n e x é a u p r o t o c o l e n ° 2 d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , s i g n é l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 2 ) . C e s m o d i f i c a t i o n s , q u i f i g u r e n t e n a n n e x e à l a p r é s e n t e l e t t r e , o n t m a t é r i e l - l e m e n t d é j à é t é c o n v e n u e s p a r l e s é c h a n g e s d e l e t t r e s s u s m e n t i o n n é s e t , e n c o n s é q u e n c e , l e u r r e p r i s e d a n s l e t a b l e a u I I d u p r o t o c o l e n ° 2 n e r e v ê t q u ' u n c a r a c t è r e f o r m e l . J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n g o u v e r n e m e n t s u r c e s m o d i f i c a t i o n s . J e v o u s s e r a i s r e c o n n a i s s a n t d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e l a C o m m u n a u t é s u r c e q u i p r é c è d e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , l ' a s s u r a n c e d e m a p l u s h a u t e c o n s i - d é r a t i o n . P o u r l e g o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : C a r l o J a g m e t t i 2 8 9 7 5 1 1 R O 1 9 8 1 3 6 7 z l R O 1 9 7 2 3 1 6 9 1 9 8 4 - 6 4 2 3 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 4 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e A p a r t i r d u 1 e l . m a i 1 9 8 1 , l e t a b l e a u I I d u p r o t o c o l e n ° 2 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : S u i s s e 2 3 6 N . d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e D r o i t s d e b a s e ° ) D r o i t a p p l i c a b l e a u l e r m a i 1 9 8 1 " > 1 5 1 0 . e x 2 0 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) F r . S . p a r 1 0 0 k g b r u t ( i n c h a n g é ) 4 1 . — + e m 4 1 . — + e m 4 1 . — + e m 5 3 . — + e m 5 3 . — + e m 5 3 . — + e m 5 3 . — + e m 5 3 . — + e m 5 3 . — + e m 5 3 . — + e m 5 3 . — + e m 5 3 . — + e m 5 3 . — + e m 5 3 . — + e m F r . S . p a r 1 0 0 k g b r u t ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) 1 8 0 6 . 1 0 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 ( i n c h a n g é ) — p o u d r e d e c a c a o , c o n t e n a n t d u s u c r e , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e d e : — — p l u s d e 6 5 % — — 6 5 % o u m o i n s — c h o c o l a t a u l a i t , m a s s i f , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e d e : — — p l u s d e 6 % — — p l u s d e 3 j u s q u ' à 6 % — — 3 % o u m o i n s 2 . 5 0 + e m ' > e m 0 1 0 . — + e m e m 1 0 . — + e m e m 1 0 . — + e m e m 1 0 . — + e m e m 1 0 . — + e m e m " ) S u r l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l l e s i m p o s i t i o n s d é c o u l a n t d e l a l é g i s l a - t i o n s u i s s e e n m a t i è r e d ' a l c o o l s o n t p e r ç u e s . � ) J u s q u ' à n o u v e l a v i s , l a S u i s s e p e r ç o i t e n l i e u e t p l a c e d e l ' é l é m e n t m o b i l e u n d r o i t f o r f a i t a i r e d e f r . 4 7 . 5 0 .A c c o r d C E E R O 1 9 8 4 2 3 7 D r o i t s d e b a s e * ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s eN " d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D r o i t a p p l i c a b l e a u t e r m a i 1 9 8 1 . ) — c h o c o l a t n o i r , m a s s i f — a u t r e s ( q u e l e s p r o d u i t s d e s n " 5 1 8 0 6 . 1 0 , 2 0 / 2 8 , 3 0 / 3 2 e t 4 0 / 4 6 ) : — — c o n t e n a n t d e s c o n s t i t u a n t s p r o v e - n a n t d u l a i t : — — — c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s a u t r e s q u e d e l a m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e ( a v e c o u s a n s m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e ) : — — — — p r é s e n t é s e n t a b l e t t e s , b a r r e s , p r a l i n e s o u f o r m e s s i m i l a i r e s ' ) . — — — — a u t r e s ' ) — — — a u t r e s — — n e c o n t e n a n t p a s d e c o n s t i t u a n t s p r o v e n a n t d u l a i t : — — — c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s — — — a u t r e s ( i n c h a n g é ) — p r é p a r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s p r é d o - m i n e l a f a r i n e d e p o m m e s d e t e r r e , m ê m e s o u s f o r m e d e s e m o u l e , f l o - c o n s , e t c . , e t l e s p r é p a r a t i o n s c o n t e - n a n t d u l a i t e n p o u d r e : — — c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 2 % d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e : — — — a l i m e n t s p o u r e n f a n t s : e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s . . — — — a u t r e s — — — — c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 2 5 % d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i - q u e : e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s — — — — a u t r e s : e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s ( i n c h a n g é ) — a u t r e s p r é p a r a t i o n s : — — c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 2 % d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e : — — — c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 2 5 % d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e : e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s . . F r . S . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 . — + e m 1 0 . — + e m 1 0 . — + e m 1 0 . — + e m 1 0 . — + e m 1 0 . — + e m ( i n c h a n g é ) I 0 . — + e m 1 0 . — + e m 1 0 . — + e m ( i n c h a n g é ) 2 0 . — + e m F r . S . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m e m e m e m e m ( i n c h a n g é ) e m e m e m ( i n c h a n g é ) e m 5 0 5 1 5 2 5 6 5 8 1 9 0 2 . 0 2 / 0 3 e x 0 4 e x 0 6 e x 0 8 1 0 / 1 8 e x 2 0 ' ) S u r l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l l e s i m p o s i t i o n s d é c o u l a n t d e l a l é g i s l a - t i o n s u i s s e e n m a t i è r e d ' a l c o o l s o n t p e r ç u e s . 1 ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e v a l a b l e à p a r t i r d u l e r s e p t e m b r e 1 9 8 1 . 1 8 0 6 . ( s u i t e ) 4 6A c c o r d C E E R O 1 9 8 4 2 3 8 N ° d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e D r o i t s d e b a s e * ) D r o i t a p p l i c a b l e a u l ° t m a i 1 9 8 1 ' ) e x 2 2 3 0 / 7 0 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 4 . 1 0 / 1 9 0 5 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 2 0 2 2 3 0 5 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 2 . 2 0 / 2 1 0 7 . 2 2 2 1 0 7 . 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 — — — a u t r e s : e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s . . ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) — a l i m e n t s p o u r e n f a n t s : — — c o n t e n a n t s d e l a m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e o u d e s c o n s t i t u a n t s p r o - v e n a n t d u l a i t , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e d e : — — — p l u s d e 3 % — — — 3 % o u m o i n s — — a u t r e s ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) F r . S . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 . — + e m 2 0 . — + e m 3 . — + e m ( i n c h a n g é ) 1 . — + e m 1 5 . — + e m 1 5 . — + e m 1 5 . — + e m ( i n c h a n g é ) 2 7 . — + e m 2 7 . — + e m 2 7 . — + e m 2 7 . — + e m 6 0 . — + e m 6 0 . — + e m 6 0 . — + e m 6 0 . — + e m 6 0 . — + e m 6 0 . — + e m 6 0 . — + e m 6 0 . — + e m ( i n c h a n g é ) 1 0 . — + e m 1 0 . — + e m 1 0 . — + e m 1 0 . — + e m t ) ( i n c h a n g é ) F r . S . p a r 1 0 0 k g b r u t e m ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) e m ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) e m e m e m e m ' ) 2 0 . — ' ) S u r l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l l e s i m p o s i t i o n s d é c o u l a n t d e l a l é g i s l a - t i o n s u i s s e e n m a t i è r e d ' a l c o o l s o n t p e r ç u e s . ' ) J u s q u ' à n o u v e l a v i s , l a S u i s s e p e r ç o i t e n l i e u e t p l a c e d e l ' é l é m e n t m o b i l e u n d r o i t f o r f a i t a i r e d e f r . 1 0 0 . — . C e t a u x s e r a r é d u i t à f r . 9 0 . — l o r s q u e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s i n c o r p o r a n t d e l a m a t i è r e g r a s s e v é g é t a l e s e r a a u t o r i s é e s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a C o m m u n a u t é .A c c o r d C E E R O 1984 2 8 9 7 5 D r o i t s d e b a s e * ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s eN o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D r o i t a p p l i c a b l e a u 1 ° r m a i 1 9 8 1 ° ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) — m a n n i t e ( i n c h a n g é ) P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é - n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; p r o d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : — s o r b i t e , à l ' e x c l u s i o n d u s o r b i t e d u n ° 2 9 0 4 — p r o d u i t s d e c r a c k i n g d u s o r b i t o l ; l i a n t s p o u r n o y a u x d e f o n d e r i e , p r é - p a r é s à b a s e d e r é s i n e s s y n t h é t i q u e s F r . S . p a r 1 0 0 kg b r u t ( i n c h a n g é ) 2 . 2 0 + e m 1 . 5 0 + e m ( i n c h a n g é ) I 0 . — + e m 1 . 5 0 + e m 1 . 5 0 F r . S . p a r 1 0 0 kg b r u t ( i n c h a n g é ) e m e m ( i n c h a n g é ) e m e m 0 e x 2 0 1 e x 5 0 J e x 5 0 2 1 0 7 . 3 4 / 2 2 0 9 . 4 0 2 9 0 4 . 5 0 5 8 2 9 1 0 . 0 1 / 3 8 1 2 . 0 1 3 8 1 9 . 3 9 0 2 . 2 0 / 3 9 0 6 . 4 2 ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ' 1 S u r l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l l e s i m p o s i t i o n s d é c o u l a n t d e l a l é g i s l a - t i o n s u i s s e e n m a t i è r e d ' a l c o o l s o n t p e r ç u e s . 2 3 9A c c o r d C E E R O 1 9 8 4 B r u x e l l e s , l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 M o n s i e u r C a r l o J a g m e t t i A m b a s s a d e u r d e S u i s s e a u p r è s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r r e l a t i v e à l ' a d a p t a t i o n f o r m e l l e d u t a b l e a u I I a n n e x é a u p r o t o c o l e n ° 2 d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 . J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e l a C o m m u n a u t é s u r l e c o n t e n u d e v o t r e l e t t r e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : P i e r r e D u c h â t e a u 2 8 9 7 5 2 4 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-07 vom 21.02.1984 (S. 201-240) RO-1984-07 du 21.02.1984 (p. 201-240) RU-1984-07 del 21.02.1984 (p. 201-240) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 07 Cahier Numero Datum 21.02.1984 Date Data Seite 201-240 Page Pagina Ref. No 30 004 715 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.