R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 7 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 6 1 4 e t 1 6 1 5 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s - t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 1 6 1 6 C o d e p é n a l s u i s s e ( O C P 1 ) 1 6 1 7 C o n s e i l d e s é c o l e s e t é t a b l i s s e m e n t s p l a c é s s o u s s o n c o n t r ô l e ( o r d o n - n a n c e s u r l e C E P F ) 1 6 2 3 E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s E P F ) 1 6 4 1 C o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( o r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s ) 1 6 4 8 C o n t r ô l e s d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s 1 6 4 9 T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e 1 6 5 1 M o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g a u x r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n routière ( 5 0 à l ' h e u r e d a n s l e s l o c a l i t é s ) 1 6 5 5 A s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ( O A V ) 1 6 5 6 L o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) 1 6 7 1 S e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l . O 1 6 7 3 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s 1 6 7 4 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s 1 6 7 6 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 8 3 1 6 7 7 O r d o n n a n c e s u r l ' h e u r e d ' é t é 1 6 7 8 R è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s d i f f é r e n d s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 6 7 9 C o u r internationale d e J u s t i c e . S t a t u t 1 6 8 0 D e u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a - tional d ' e n f a n t s , p a r u n d e l e u r s p a r e n t s o u d e l e u r s p r o c h e s . A F 1 6 8 1 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o - p é e n n e 1 6 9 4 A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t international d ' e n f a n t s . C o n v e n t i o n 1 6 1 3O r d o n n a n c e s u r l'acquisition d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 ' ) s u r l'acquisition d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 7 7 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e U n c a n t o n p e u t a c c o r d e r , a u c o u r s d e l ' a n n é e 1 9 8 4 , l e s a u t o r i s a t i o n s d e p r i n c i p e d o n t i l d i s p o s a i t p o u r 1 9 8 3 e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , e t d o n t i l n ' a p a s f a i t u s a g e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 1 6 I ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 3 3 4 4 3 8 4 5 1 6 6 2 2 7 8 2 7 8 3 1 1 8 2 1 3 8 1 1 6 1 4 1 9 8 3 — 8 9 4I O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l'article 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i - c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e s G r i s o n s I n n e r f e r r e r a * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 . 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 8 7 2 8 1 > R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 3 3 4 4 3 8 4 5 1 6 6 2 2 7 8 2 7 8 3 1 1 8 2 1 3 8 1 1 6 1 4 1 9 8 3 - 9 5 7 2 1 6 1 5O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e (OCP 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 ) r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 D i s p o s i t i o n transitoire c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 9 3 L e r , 2 e a l i n é a , C P J u s q u ' à c e q u ' u n e m a i s o n d e r é é d u c a t i o n a i t é t é c r é é e , l ' a u t o r i t é c o m p é - tente p o u r r a t r a n s f é r e r d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p o u r c o n d a m n é s p r i m a i r e s ( a r t . 3 7 , c h . 2 , 2 e a l . , C P ) , u n é t a b l i s s e m e n t d e f i n d e p e i n e ( a r t . 3 7 , c h . 3 , 2 e a l . , C P ) , u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l ( a r t . 1 0 0 b ' s C P ) o u , p o u r u n e p é r i o d e n e d é p a s s a n t p a s t r o i s m o i s , d a n s u n e m a i s o n d ' a r r ê t ( a r t . 3 9 C P ) , u n a d o l e s c e n t q u i s e r é v è l e insupportable e n m a i s o n d ' é d u c a t i o n e t n e p e u t ê t r e p l a c é d a n s u n e m a i s o n d e t h é r a p i e , l e c h o i x d e l ' é t a b l i s s e m e n t é t a n t f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s p e r s o n n e l l e s d e l ' a d o l e s c e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 1 5 I ) R S 3 1 1 . 0 1 1 6 1 6 1 9 8 3 — 8 7 7O r d o n n a n c e s u r l e C o n s e i l d e s é c o l e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s p l a c é s s o u s s o n c o n t r ô l e (Ordonnance s u r l e C E P F ) d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 9 e t 4 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 f é v r i e r 1 8 5 4 9 s u r l a c r é a t i o n d ' u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e s u i s s e ; v u l ' a r t i c l e 1 8 d e l'arrêté f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 7 0 2 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i - q u e s f é d é r a l e s ( R é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D o m a i n e d u C o n s e i l d e s é c o l e s A r t i c l e p r e m i e r ' L e C o n s e i l d e s é c o l e s ( C E P F ) e x e r c e l e c o n t r ô l e s u r l e s é t a b l i s s e m e n t s s u i - v a n t s ( E P F ) e t é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s ) : a . E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Zurich ( E P F Z ) ; b . E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( E P F L ) ; c . I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s e n m a t i è r e d e r é a c t e u r s ( I F R ) ; d . I n s t i t u t s u i s s e d e r e c h e r c h e s n u c l é a i r e s ( I S N ) ; e . I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s f o r e s t i è r e s ( I F R F ) ; f . L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t I n s t i t u t d e r e c h e r c h e s p o u r l ' i n d u s t r i e , l e g é n i e c i v i l e t l e s a r t s e t m é t i e r s ( L F E M ) ; g . I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' a m é n a g e m e n t , l ' é p u r a t i o n e t l a protection d e s e a u x ( I F A E P E ) . 2 L ' a c t i v i t é e t l ' o r g a n i s a t i o n d e c e s é t a b l i s s e m e n t s s o n t r é g l e m e n t é e s p a r d e s o r d o n n a n c e s s p é c i a l e s . S e c t i o n 2 : C o n s e i l d e s é c o l e s A r t . 2 C o m p o s i t i o n L e C E P F s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t e t d e d e u x v i c e - p r é s i d e n t s n o m m é s à p l e i n t e m p s e t , a u p l u s , d e h u i t m e m b r e s n o m m é s à t e m p s p a r t i e l . R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 R S 4 1 4 . 1 1 0 2 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 2 1 9 8 3 - 8 4 7 1 6 1 7C o n s e i l d e s é c o l e s R O 1 9 8 3 A r t . 3 N o m i n a t i o n e t d u r é e d u m a n d a t L e s m e m b r e s d u C E P F s o n t n o m m é s p o u r c i n q a n s . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e . A r t . 4 R é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s à p l e i n t e m p s ' L a r é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s à p l e i n t e m p s e s t f i x é e d a n s c h a q u e c a s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s c o n c e r n a n t l a p e n s i o n d e r e t r a i t e e t l e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 5 I n d e m n i s a t i o n d e s m e m b r e s à t e m p s p a r t i e l L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t p o u r l e s m e m b r e s à t e m p s p a r t i e l d e s i n d e m n i t é s f i x e s , d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t . A r t . 6 C o m p é t e n c e s g é n é r a l e s ' L e C E P F e s t l ' o r g a n e directeur d e l ' e n s e m b l e d e s é t a b l i s s e m e n t s . 2 I l e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e d e c e s i n s t i t u t i o n s , c o o r d o n n e l e u r s a c t i v i t é s , e t l e u r a t t r i b u e l e s m o y e n s f i n a n c i e r s à s a d i s p o s i t i o n . 3 I l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r s o n f o n c t i o n n e m e n t . ' I i g a r a n t i t d e s c o n d i t i o n s d ' é t u d e s é q u i v a l e n t e s a u x d e u x E P F . I l h a r m o n i s e l e s a c t i v i t é s d ' e n s e i g n e m e n t s , d e r e c h e r c h e , e t d e s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s d e s é t a b l i s s e m e n t s a v e c l e s a c t i v i t é s c o r r e s p o n d a n t e s d e s i n s t i - t u t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . A r t . 7 P r e s c r i p t i o n s d u C E P F ' L e C E P F é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r : a . L e s m a î t r e s ; b . L ' h a b i l i t a t i o n a u x E P F ; c . L e d o c t o r a t a u x E P F ; d . L ' a d m i s s i o n d ' é t u d i a n t s a u x E P F ; e . L e s e x a m e n s a u x E P F ; f . L e p a s s a g e d ' u n e E P F à l ' a u t r e ; g . L a p o s t f o r m a t i o n ; h . L e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e d e s E P F ; i . L ' o c t r o i d e b o u r s e s f i n a n c é e s p a r l e s c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t ; k . L a r é t r i b u t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s ; 1 . L a c o m p o s i t i o n , l a n o m i n a t i o n , e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s c o m m i s s i o n s d e r é f o r m e d e s E P F ; m . L a d i r e c t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s E P F e t d e s é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s . I ) R O 1 9 8 3 1 6 4 1 1 6 1 8 �C o n s e i l d e s é c o l e s R O 1 9 8 3 2 1 1 é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a d i s c i p l i n e a u x E P F . 3 I a r r ê t e l e s p l a n s d e s é t u d e s débouchant s u r u n d i p l ô m e d e l ' E P F a i n s i q u e d e s é t u d e s a p r è s d i p l ô m e , e t f i x e l e s m a t i è r e s d ' e n s e i g n e m e n t d e s u n i t é s q u i p r o p o s e n t d e s é t u d e s n o n s a n c t i o n n é e s p a r u n d i p l ô m e . ° I l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a s s i s t a n t s e t d e s f o n c t i o n n a i r e s , p o u r l e s q u e l s s o n t p r é v u e s d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s e l o n l'article 1 e r , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) . C e s p r e s c r i p t i o n s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e s f i n a n c e s . 5 I l d é c i d e e n m a t i è r e : a . D e c r é a t i o n , s u p p r e s s i o n , e t c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n d e s i n s t i t u t s e t u n i t é s s e m b l a b l e s d e s E P F ; b . D e p l a n i f i c a t i o n d a n s s o n d o m a i n e . 6 E n outre, i l f i x e : a . L e s é m o l u m e n t s d ' a d m i s s i o n d u s p a r l e s é t u d i a n t s d e s E P F ; b . L e s t a x e s d u e s p a r l e s a u d i t e u r s e t l e s p a r t i c i p a n t s à d e s é t u d e s a p r è s d i p l ô m e e t à d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t ; c . L e s p r i x à f a c t u r e r p o u r l a f o u r n i t u r e d e matériel; d . L e s c o n t r i b u t i o n s d e s é t u d i a n t s à l a c a i s s e - m a l a d i e e t à l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; e . L e s contributions a u x o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s d e s m e m b r e s d e s h a u t e s é c o l e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s a s s u m e n t d e s t â c h e s d ' i n t é r ê t p u b l i c ; t : L a rétribution d e s c h a r g é s d e c o u r s . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x t a x e s , é d i c t é e s p a r l e C E P F , d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 8 A u t r e s c o m p é t e n c e s L e C E P F s o u m e t s e s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l f é d é r a l , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e : a . L a p l a n i f i c a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d u C E P F ; b . L e b u d g e t ; c . L e s c r é d i t s d e c o n s t r u c t i o n ; d . L a p u b l i c a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l ' a b r o g a t i o n d e s l o i s e t o r d o n n a n c e s r e l a t i v e s a u d o m a i n e d u C E P F d a n s l a m e s u r e o ù i l n e d i s p o s e p a s l u i - m ê m e d e l a c o m p é t e n c e n o r m a t i v e ; e . L a n o m i n a t i o n , l e l i c e n c i e m e n t , e t l a m i s e à l a r e t r a i t e d e s p r o f e s s e u r s e t d e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n ; f . L ' a t t r i b u t i o n d u titre d e p r o f e s s e u r ; g . L a n o m i n a t i o n , l e l i c e n c i e m e n t e t l a m i s e à l a retraite d e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s ; h . L ' a c c e p t a t i o n d e d o n s o u d e l e g s à a f f e c t a t i o n p a r t i c u l i è r e . ' ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 6 1 9C o n s e i l d e s é c o l e s R O 1 9 8 3 A r t . 9 S é a n c e s ' L e C E P F s e r é u n i t à l ' i n i t i a t i v e d u p r é s i d e n t s e l o n l e s b e s o i n s o u à l a d e m a n d e d e d e u x m e m b r e s . z L e c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e s t i n v i t é a u x s é a n c e s d u C E P F . A r t . 1 0 P r o c é d u r e d e d é c i s i o n ' L e C E P F p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t l o r s q u e s i x m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s . 2 I l d é c i d e à l a m a j o r i t é r e l a t i v e d e s m e m b r e s v o t a n t s . 3 L e p r é s i d e n t p r e n d p a r t a u v o t e . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , s a v o i x e s t p r é - p o n d é r a n t e . 4 E n c a s d e r é c u s a t i o n , l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i - n i s t r a t i v e ' ) e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 1 P r o p o s i t i o n s e t d é c i s i o n s ' L e C E P F p r e n d s e s d é c i s i o n s s u r proposition d e s o n p r é s i d e n t r e m i s e a v a n t l a s é a n c e . 2 C h a q u e m e m b r e d u C E P F p e u t e x i g e r d e t r a i t e r u n e a f f a i r e . 3 L e C E P F t r a n s m e t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r l e s a f f a i r e s q u e d o i t t r a i t e r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 2 P a r t i c i p a t i o n d e r e p r é s e n t a n t s d e s é t a b l i s s e m e n t s ' U n r e p r é s e n t a n t d u c o r p s d e s m a î t r e s d e c h a q u e E P F , a i n s i q u ' u n r e p r é - s e n t a n t d e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s s o n t i n v i t é s a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . 2 P o u r d i s c u t e r d e s a f f a i r e s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x é c o l e s , d e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e , d e s p l a n s d ' é t u d e s , d e s r è g l e - m e n t s d ' e x a m e n s , e t d e s m é t h o d e s d ' e n s e i g n e m e n t , u n r e p r é s e n t a n t d e s g r o u p e s s u i v a n t s d e c h a q u e E P F e s t i n v i t é a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e : a . A s s i s t a n t s , a g e n t s s c i e n t i f i q u e s , e t c a n d i d a t s a u d o c t o r a t ; b . E t u d i a n t s ; c . A g e n t s d e s s e r v i c e s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s . 3 L e s g r o u p e s d é s i g n e n t e u x - m ê m e s l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u p r è s d u C E P F . ' T o u s l e s m e m b r e s d e s d e u x E P F p e u v e n t e n t o u t t e m p s s o u m e t t r e d e s s u g g e s t i o n s e t d e s p r o p o s i t i o n s a u C E P F . ' ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 6 2 0 t )C o n s e i l d e s é c o l e s R O 1 9 8 3 A r t . 1 3 M a i n t i e n d u s e c r e t ' L o r s q u e l e C E P F d é c i d e l e m a i n t i e n d u s e c r e t s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e l a r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e a u s u j e t d ' u n e a f f a i r e , s a d é c i s i o n s e r a m o t i v é e e t a u r a u n e v a l i d i t é l i m i t é e . 2 L e p r é s i d e n t d u C E P F p e u t d é c i d e r l e m a i n t i e n d u s e c r e t j u s q u ' a u j o u r d e l a s é a n c e e n c e q u i c o n c e r n e s e s p r o p o s i t i o n s a u C E P F . L e C E P F d é c i d e q u e l l e s a f f a i r e s n e s e r o n t p a s p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c . A r t . 1 4 P r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n ' E n r è g l e g é n é r a l e , l a c o n s u l t a t i o n d e s d i f f é r e n t s c o r p s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 d e l a r é g l e m e n t a t i o n transitoire a l i e u p a r é c r i t ; l e s p r é s i d e n t s d e s E P F p e u v e n t y p r o c é d e r o r a l e m e n t a u s e i n d e l e u r s é c o l e s q u a n d i l s ' a g i t d ' a f f a i - r e s c o u r a n t e s . 2 L e s c o n s u l t a t i o n s a u p r è s d e s d i f f é r e n t s s e c t i o n s , d é p a r t e m e n t s e t i n s t i t u t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , l e t a l i n é a , d e l a r é g l e m e n t a t i o n transitoire e t a u p r è s d e s c o m m i s s i o n s d e r é f o r m e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e , s e f o n t p a r é c r i t . A r t . 1 5 Collaboration a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l L e C E P F c o l l a b o r e a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l . S e c t i o n 3 : P r é s i d e n t d u C E P F A r t . 1 6 A t t r i b u t i o n s L e p r é s i d e n t d u C E P F g è r e l e s a f f a i r e s d u C E P F e t p r e n d l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s à l a b o n n e m a r c h e d e s a f f a i r e s l o r s q u e l e C E P F n e s i è g e p a s . 2 I l a s s u m e e n p a r t i c u l i e r l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . I l r e p r é s e n t e l e C E P F à l'extérieur; b . I l i n f o r m e l e p u b l i c d e l a p o l i t i q u e e t d e s d é c i s i o n s d u C E P F ; c . I l p r é p a r e e t d i r i g e l e s s é a n c e s d u C E P F ; d . I l d é c i d e e n m a t i è r e d ' e n g a g e m e n t s d e d r o i t p u b l i c d a n s l a m e s u r e o ù l e C E P F e s t compétent; e . I l d é c i d e e n m a t i è r e d e d e m a n d e s d e c o n g é s d e s d i r e c t e u r s d ' é t a b l i s s e - m e n t s . 3 L e p r é s i d e n t d u C E P F i n f o r m e l e C E P F d e s d é c i s i o n s importantes l o r s d e l a s é a n c e s u i v a n t e . 1 6 2 1C o n s e i l d e s é c o l e s R O 1 9 8 3 S e c t i o n 4 : E t a t - m a j o r d u C E P F A r t . 1 7 ' L e C E P F e t l e p r é s i d e n t d u C E P F s o n t a s s i s t é s d a n s l e u r t â c h e p a r u n é t a t - m a j o r . 2 S o n a c t i v i t é e s t c o o r d o n n é e p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l . S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 8 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 3 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 8 3 1 6 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s E P F ) d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 9 e t 4 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 f é v r i e r 1 8 5 4 ' ) s u r l a c r é a t i o n d ' u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e s u i s s e ; v u l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 7 0 2 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h - n i q u e s f é d é r a l e s ( R é g l e m e n t a t i o n transitoire), a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x d e u x E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x d e u x E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é - r a l e s ( E P F ) , à s a v o i r : a . L ' E P F d e Z u r i c h ( E P F Z ) : b . L ' E P F d e L a u s a n n e ( E P F L ) . A r t . 2 L i b e r t é d ' e n s e i g n e m e n t , d ' é t u d e e t d e r e c h e r c h e ' L e s m e m b r e s d u c o r p s e n s e i g n a n t b é n é f i c i e n t d e l a l i b e r t é d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e d a n s l e c a d r e d e s t â c h e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e q u i l e u r o n t é t é a t t r i b u é e s . 2 L e s é t u d i a n t s , a u d i t e u r s , e t c a n d i d a t s a u d o c t o r a t b é n é f i c i e n t d e l a l i b e r t é d ' é t u d e d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d e s p l a n s d ' é t u d e s . A r t . 3 A c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t ' L e s E P F a c c o m p l i s s e n t l e u r m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t c o m m e s u i t : a . E l l e s a s s u r e n t l a f o r m a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e d e s é t u d i a n t s d a n s l e c a d r e d e p l a n s d ' é t u d e s p a r t a n t d e s p r o g r a m m e s d e s é c o l e s s e c o n - d a i r e s s u p é r i e u r e s e t s e t e r m i n a n t p a r u n d i p l ô m e ; R S 4 1 4 . 1 3 1 ' ) R S 4 1 4 . 1 1 0 2 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 2 1 9 8 3 - 8 4 8 3 1 6 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 b . E l l e s p e r m e t t e n t l ' o b t e n t i o n d u d o c t o r a t e t l a p o s t f o r m a t i o n ; e l l e s f a - v o r i s e n t l a r e l è v e s c i e n t i f i q u e . 2 E l l e s e n c o u r a g e n t l e d é v e l o p p e m e n t d e s m é t h o d e s e t p r o g r a m m e s d ' e n s e i - g n e m e n t a i n s i q u e l a f o r m a t i o n d i d a c t i q u e d e s e n s e i g n a n t s . A r t . 4 A c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n d e r e c h e r c h e ' L e s E P F e n t r e p r e n n e n t l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n - s a b i l i t é . 2 L a r e c h e r c h e t i e n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e l ' e n s e i g n e m e n t . L ' e n s e i g n e m e n t t i e n t c o m p t e d e s o r i e n t a t i o n s e t r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e . A r t . 5 R e c h e r c h e s p o u r l e c o m p t e d e t i e r s e t p r e s t a t i o n s s c i e n t i f i q u e s L e s E P F p e u v e n t e x é c u t e r d e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e o u f o u r n i r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s s c i e n t i f i q u e s p o u r l e c o m p t e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d ' a u t r e s o r g a - n i s m e s o u d e p a r t i c u l i e r s d a n s l a m e s u r e o ù c e s m a n d a t s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s a u t r e s t â c h e s d e l a h a u t e é c o l e e t l a l i b e r t é d e r e c h e r c h e . C e s p r e s - t a t i o n s d e s e r v i c e s s o n t f a c t u r é e s . A r t . 6 Collaboration a v e c l e s h a u t e s é c o l e s e t l e s o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e ' L e s E P F a c c o m p l i s s e n t l e u r m i s s i o n e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a - n i s m e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r e t d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e n a t i o n a l e d ' é d u c a t i o n e t d e r e c h e r c h e . 2 E l l e s a t t a c h e n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e à l a c o l l a b o r a t i o n e t l a c o o r d i - n a t i o n e n t r e e l l e s , a v e c l e s é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s e t a v e c l e s u n i v e r s i t é s c a n t o n a l e s . 3 E l l e s p e u v e n t s i g n e r , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s c o m p é t e n c e s , d e s a c c o r d s a v e c d'autres o r g a n i s m e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . A r t . 7 P l a n i f i c a t i o n ' L e s a c t i v i t é s d e s E P F s o n t p l a n i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d e s é c o l e s ( C E P F ) . 2 A c e t e f f e t , l e s E P F c o l l a b o r e n t e n t r e e l l e s , e t a v e c l e s o r g a n e s n a t i o n a u x d e p l a n i f i c a t i o n u n i v e r s i t a i r e e t d e r e c h e r c h e , a i n s i q u ' a v e c l e s o r g a n e s d u C E P F . A r t . 8 I n f o r m a t i o n L e s E P F i n f o r m e n t l e u r s m e m b r e s e t l e p u b l i c d e s a c t i v i t é s d e l a h a u t e é c o l e . � 1 6 2 4O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 S e c t i o n 2 : M e m b r e s des E P F A r t . 9 C o r p s d e s m a î t r e s L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u c o r p s d e s m a î t r e s s o n t r é g i e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s (ordonnance s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s ) . A r t . 1 0 A s s i s t a n t s ' L e s a s s i s t a n t s s o n t d e s m e m b r e s d e l a h a u t e é c o l e , e n r è g l e g é n é r a l e t i t u - l a i r e s d ' u n d i p l ô m e E P F o u é q u i v a l e n t , e n g a g é s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e s o u s l e r é g i m e d u d r o i t p u b l i c . I l s a s s i s t e n t l e p r o f e s s e u r a u q u e l i l s s o n t s u b o r d o n n é s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e e t a p p r o f o n d i s s e n t l e u r s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s . 2 L e C E P F r è g l e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a s s i s t a n t s d a n s u n e o r d o n n a n c e s p é c i a l e q u i n é c e s s i t e l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( a r t . l e i 2 e a l . , d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) ) . A r t . 1 1 A u t r e s a g e n t s ' L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a u t r e s a g e n t s q u i s o n t e n g a g é s d a n s l ' e n s e i g n e - m e n t e t l a r e c h e r c h e , o u d a n s l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t t e c h n i q u e s s o n t r é g i s p a r l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 3 1 s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s o u p a r l e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) . L e 2 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 2 L e C E P F d é t e r m i n e l e s c a t é g o r i e s d ' a g e n t s q u i s o n t e n g a g é s s e l o n l e s d i s - p o s i t i o n s s p é c i a l e s d e l ' a r t i c l e t e r , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) . L ' é t a b l i s s e m e n t d e c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e l e t l a p u b l i - c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s a u x i l i a i r e s , l e s s t a g i a i r e s e t l e p e r s o n n e l d e n e t t o y a g e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x m ê m e s c a t é g o r i e s d ' a g e n t s d e s E P F . A r t . 1 2 Collaboration a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l L e s E P F c o l l a b o r e n t a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u C E P F . A r t . 1 3 E t u d i a n t s E s t é t u d i a n t q u i c o n q u e e s t a d m i s à u n e E P F e n v u e d ' y o b t e n i r u n d i p l ô m e . > R O 1 9 8 3 1 6 4 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 6 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 A r t . 1 4 A u d i t e u r s E s t a u d i t e u r q u i c o n q u e s u i t d e s c o u r s s a n s c h e r c h e r à o b t e n i r u n d i p l ô m e . A r t . 1 5 C a n d i d a t s a u d o c t o r a t E s t c a n d i d a t a u d o c t o r a t q u i c o n q u e a é t é a d m i s à u n e E P F d a n s l e b u t d ' y o b t e n i r u n d o c t o r a t . A r t . 1 6 Participants à d e s c o u r s a p r è s d i p l ô m e e t à d e s c o u r s d e p e r f e c - t i o n n e m e n t L e s p a r t i c i p a n t s à d e s c o u r s a p r è s d i p l ô m e e t à d e s c o u r s d e p e r f e c - t i o n n e m e n t o n t l e s t a t u t d ' a u d i t e u r s . A r t . 1 7 P a r t i c i p a t i o n ' A f i n d ' e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n a u x E P F , l e s m e m b r e s s u i v a n t s d e l ' é c o l e f o r m e n t d e s g r o u p e s : a . C o r p s d e s m a î t r e s ; b . A s s i s t a n t s , a g e n t s s c i e n t i f i q u e s e t c a n d i d a t s a u d o c t o r a t ; c . E t u d i a n t s ( a r t . 1 3 ) ; d . A g e n t s d e s s e r v i c e s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s . z L e C E P F o r g a n i s e l a p a r t i c i p a t i o n a u c a s o ù l ' u n d e s g r o u p e s é n u m é r é s a u 1 e r a l i n é a f e r a i t d é f a u t o u e x i s t e r a i t p l u s i e u r s f o i s . 3 L e C E P F v e i l l e à c e q u e t o u s l e s m e m b r e s d e c h a q u e E P F p u i s s e n t e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e participation. A r t . 1 8 O r d o n n a n c e d i s c i p l i n a i r e L e s é t u d i a n t s , a u d i t e u r s e t c a n d i d a t s a u d o c t o r a t s o n t s o u m i s à l ' o r d o n - n a n c e d i s c i p l i n a i r e d e l e u r E P F . A r t . 1 9 C h o i x d e s c o u r s ' L e s é t u d i a n t s o n t l e l i b r e c h o i x d e s c o u r s p r o p o s é s d a n s l e p r o g r a m m e d e s c o u r s d ' u n e s e c t i o n . z I l s o n t l e d r o i t d e s u i v r e l e s c o u r s d ' u n e a u t r e s e c t i o n , m a i s n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x e x e r c i c e s e t t r a v a u x p r a t i q u e s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u p r o - f e s s e u r c o n c e r n é . 3 L ' a d m i s s i o n d ' u n é t u d i a n t a u x e x e r c i c e s e t t r a v a u x p r a t i q u e s d e s s e m e s t r e s s u p é r i e u r s i m p l i q u a n t l ' é t u d e p r é a l a b l e d e c e r t a i n e s d i s c i p l i n e s p e u t ê t r e s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u ' i l a i t s u i v i l ' e n s e i g n e m e n t d e c e s d i s c i p l i n e s d a n s u n e E P F o u u n e n s e i g n e m e n t j u g é é q u i v a l e n t d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e . 4 C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x a u d i t e u r s e t a u x c a n d i d a t s a u d o c t o r a t . 1 6 2 6 � L �O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 A r t . 2 0 U t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s , r e s p o n s a b i l i t é ' L e s é t u d i a n t s , a u d i t e u r s e t c a n d i d a t s a u d o c t o r a t p e u v e n t u t i l i s e r l e s i n s - t a l l a t i o n s d e l a h a u t e é c o l e p o u r l e s b e s o i n s d e l e u r s é t u d e s . A c e t t e f i n , l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e é d i c t e u n r è g l e m e n t s p é c i a l . 2 L e s u t i l i s a t e u r s s o n t r e s p o n s a b l e s e n c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s c a u s é s p a r l e u r f a u t e . A r t . 2 1 A t t e s t a t i o n concernant l e s é t u d e s f a i t e s L e s é t u d i a n t s a y a n t t e r m i n é l e u r s é t u d e s s e l o n l e p l a n d ' é t u d e s e t c e u x q u i q u i t t e n t l e u r E P F a v a n t l a f i n d e c e l l e s - c i r e ç o i v e n t u n e a t t e s t a t i o n c o n c e r - n a n t l e s é t u d e s f a i t e s . S e c t i o n 3 : E n s e i g n e m e n t A r t . 2 2 A n n é e u n i v e r s i t a i r e L ' a n n é e u n i v e r s i t a i r e c o m m e n c e e n a u t o m n e . A r t . 2 3 P l a n s d ' é t u d e s , b r a n c h e s d ' e n s e i g n e m e n t ' L e C E P F é d i c t e l e s p l a n s d ' é t u d e s p o u r l e s é t u d e s a b o u t i s s a n t à u n d i p l ô m e e t p o u r l e s é t u d e s a p r è s d i p l ô m e s u r proposition d e s E P F , y c o m - p r i s l e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e c o n c e r n é e s , o u a p r è s l e s a v o i r e n t e n d u e s . 2 L e C E P F f i x e l e s b r a n c h e s d ' e n s e i g n e m e n t d e s s e c t i o n s q u i n ' a b o u t i s s e n t p a s à u n d i p l ô m e s u r proposition d e s E P F , y c o m p r i s l e s u n i t é s d ' e n s e i g n e - m e n t e t d e r e c h e r c h e c o n c e r n é e s , o u a p r è s l e s a v o i r e n t e n d u e s . A r t . 2 4 A d m i s s i o n L e s é t u d i a n t s e t a u d i t e u r s s o n t a d m i s p o u r l e d é b u t d ' u n s e m e s t r e ; l e s p a r - t i c i p a n t s à d e s c o u r s a p r è s d i p l ô m e o u à d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t s o n t a d m i s p o u r l e d é b u t d e s c o u r s . A r t . 2 5 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n ' E s t a d m i s à u n e E P F : a . Q u i c o n q u e p e u t produire u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é r e c o n n u , d é l i v r é p a r u n e é c o l e s e c o n d a i r e s u i s s e o u l i e c h t e n s t e i n o i s e , o u b . Q u i c o n q u e p e u t produire u n d i p l ô m e é q u i v a l e n t ( o r i e n t a t i o n m a t h é - m a t i q u e s — s c i e n c e s n a t u r e l l e s ) d é l i v r é p a r u n e é c o l e s e c o n d a i r e d ' u n a u t r e p a y s . 2 L e s p e r s o n n e s n e r e m p l i s s a n t p a s c e t t e c o n d i t i o n p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s à f a i r e d e s é t u d e s a p r è s a v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n , q u i n e p e u t ê t r e r é p é t é q u ' u n e s e u l e f o i s . 1 6 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 3 L e s d é t a i l s s o n t r é g l é s p a r u n e o r d o n n a n c e e n m a t i è r e d ' a d m i s s i o n d u C E P F . 4 L e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e E P F p e u t p a s s e r s o n d o c t o r a t d a n s u n e E P F . D a n s l e s o r d o n n a n c e s s u r l e d o c t o r a t d e s E P F , l e C E P F r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a d m i s s i o n , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e d i p l ô m é s p r o v e n a n t d ' a u t r e s h a u t e s é c o l e s . L ' a d m i s s i o n a u x é t u d e s a p r è s d i p l ô m e o u à d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e s t r é g l é e p a r u n e o r d o n n a n c e d u C E P F c o n c e r n a n t l a p o s t f o r m a t i o n . 6 D e s a u d i t e u r s s o n t a d m i s a u x c o u r s a u x q u e l s l e p u b l i c a a c c è s o u p o u r l e - q u e l s i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s . A r t . 2 6 P a s s a g e d ' u n e E P F à l ' a u t r e L e s d é t a i l s r e l a t i f s a u p a s s a g e d ' u n e E P F à l ' a u t r e s o n t r é g l é s p a r l e C E P F . A r t . 2 7 C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' e x a m e n ' P o u r ê t r e a d m i s a u x e x a m e n s , l e c a n d i d a t d o i t e n r è g l e g é n é r a l e a v o i r s u i v i l ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é c o n f o r m é m e n t a u p l a n d ' é t u d e s . 2 L ' a d m i s s i o n a u x e x a m e n s d e s é t u d i a n t s q u i o n t f a i t u n e p a r t i e d e l e u r s é t u d e s e n d e h o r s d e l ' E P F e s t r é g l é e p a r l ' o r d o n n a n c e e n m a t i è r e d ' a d m i s - s i o n d u C E P F . A r t . 2 8 P r e s c r i p t i o n s d ' e x a m e n ' L e C E P F é d i c t e p o u r c h a q u e E P F u n e o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l e s e x a - m e n s d e d i p l ô m e , s u r p r o p o s i t i o n d e s é c o l e s o u a p r è s l e s a v o i r e n t e n d u e s . I l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r c h a q u e s e c t i o n s u r p r o p o s i - t i o n d e s é c o l e s o u a p r è s l e s a v o i r e n t e n d u e s , y c o m p r i s l e s u n i t é s d ' e n s e i - g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . 2 I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e s é t u d e s a p r è s d i p l ô m e . A r t . 2 9 E x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e P o u r ê t r e a d m i s à l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e , l e candidat d o i t a v o i r r é u s s i l e s e x a m e n s d u n i v e a u i n t e r m é d i a i r e . L ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e c o m p r e n d d e s m a t i è r e s s p é c i f i q u e s e t d e s t r a v a u x d e d i p l ô m e . A r t . 3 0 R é p é t i t i o n d e s e x a m e n s C h a q u e e x a m e n n e p e u t ê t r e r é p é t é q u ' u n e s e u l e f o i s . A r t . 3 1 D i p l ô m e s ' L e s d i p l ô m e s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 4 6 à 4 8 , 7 0 e t 7 1 p e u v e n t ê t r e o b - t e n u s a u x E P F . I l s a u t o r i s e n t l e d i p l ô m é à p o r t e r l e titre q u i l u i e s t c o n f é r é . 1 6 2 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 2 L e s titulaires d ' u n d i p l ô m e q u i c o m p r e n d l e t e r m e «ingénieur» s o n t a u t o - r i s é s à p o r t e r l e t i t r e a b r é g é « i n g . d i p l . E P F » . ' S i l e d i p l ô m e a s u i v i u n e o r i e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e , c e l l e - c i p e u t ê t r e a j o u t é e s u r l e d i p l ô m e . L e C E P F r è g l e l e s d é t a i l s . 4 L e d i p l ô m e e s t d é c e r n é a u n o m d e l ' E P F ; l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e d é s i g n e l a p e r s o n n e q u i s i g n e l e d o c u m e n t a v e c l e p r é s i d e n t . L e s n o m s d e s d i p l ô m é s s o n t p u b l i é s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e . A r t . 3 2 D i p l ô m e s d e d o c t e u r ' L e s E P F d é c e r n e n t l e s d i p l ô m e s d e d o c t e u r m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 4 7 e t 7 1 . L e s d i p l ô m é s o n t l e d r o i t d e p o r t e r l e t i t r e q u i l e u r e s t c o n f é r é . 2 L e s o r d o n n a n c e s d u C E P F s u r l e d o c t o r a t r è g l e n t l ' o b t e n t i o n d ' u n d i p l ô m e d e d o c t e u r . A r t . 3 3 ' l ' a x e d ' i n s c r i p t i o n ' L ' é t u d i a n t a c q u i t t e u n e t a x e d ' i n s c r i p t i o n p o u r c h a q u e s e m e s t r e . S o n p a i e - m e n t p e r m e t d e s u i v r e t o u s l e s c o u r s p r o p o s é s , d ' u t i l i s e r l e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e s d e s t i n é e s à l ' e n s e i g n e m e n t d e l ' E P F e t d e p a s s e r l e s e x a m e n s . L e C E P F p e u t d é c i d e r q u e l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t a i n e s i n s t a l l a t i o n s e s t s o u m i s e à d e s contributions o u t a x e s s p é c i a l e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n d e s é t u d i a n t s . L e C E P F f i x e l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s a u d i t e u r s , a i n s i q u e p o u r l e s p a r t i c i p a n t s à d e s é t u d e s a p r è s d i p l ô m e o u à d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 3 4 C o n t r i b u t i o n s ' L e C E P F f i x e l e s contributions d u e s p a r l e s é t u d i a n t s p o u r f i n a n c e r d e s p r e s t a t i o n s q u i l e u r s o n t f o u r n i e s p a r u n e E P F o u , à l a d e m a n d e d e c e t t e d e r n i è r e , p a r d e s t i e r s . C e s p r e s t a t i o n s p e u v e n t r e l e v e r d e s d o m a i n e s s u i - v a n t s : a . C a i s s e - m a l a d i e e t a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; b . L o g e m e n t e t h é b e r g e m e n t ; c . R e s t a u r a t i o n ; d . S p o r t e t l o i s i r s ; e . C o n s e i l s ; f . C o n t r i b u t i o n s s o c i a l e s ; g . C u l t u r e e t i n f o r m a t i o n . 2 L o r s d e l a f i x a t i o n d e c e s c o n t r i b u t i o n s , l e C E P F p e u t é g a l e m e n t i n c l u r e l e s f r a i s g é n é r a u x p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , a i n s i q u e l e s c o û t s d é c o u - l a n t d e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e participation. ' L e C E P F p e u t r e n d r e é g a l e m e n t c e s c o n t r i b u t i o n s o b l i g a t o i r e s p o u r l e s a u d i t e u r s e t c a n d i d a t s a u d o c t o r a t d a n s l a m e s u r e o ù i l s j o u i s s e n t é g a l e m e n t d e s p r e s t a t i o n s . 1 6 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 A r t . 3 5 A u t r e s t a x e s ' L e s é t u d i a n t s d o i v e n t p a y e r e n p a r t i c u l i e r u n e t a x e d ' a d m i s s i o n , a i n s i q u e l e m a t é r i e l c o m m a n d é . L e C E P F f i x e l e s t a x e s e t t a r i f s . 2 P o u r l e s u r p l u s , l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e e s t a p p l i c a b l e . A r t . 3 6 B o u r s e s e t e x e m p t i o n d e t a x e s ' L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e p e u t a t t r i b u e r d e s b o u r s e s f i n a n c é e s p a r l e s c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t . 2 E l l e p e u t d i s p e n s e r d e s b o u r s i e r s o u d e s é t u d i a n t s n é c e s s i t e u x d u p a i e m e n t d e l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n e t d e s a u t r e s t a x e s . ' U n e o r d o n n a n c e d u C E P F r è g l e l e s d é t a i l s . S e c t i o n 4 : R e c h e r c h e A r t . 3 7 I n s t i t u t s e t l a b o r a t o i r e s ' L e C E P F p e u t c r é e r o u s u p p r i m e r d e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e - c h e r c h e , p a r e x e m p l e d e s i n s t i t u t s e t d e s l a b o r a t o i r e s , c h a n g e r l e u r d é n o m i - n a t i o n o u l e s r e g r o u p e r . L e s E P F p e u v e n t l e u r r a t t a c h e r d e s p r o f e s s e u r s . 2 D a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s , c e s u n i t é s s ' o r g a - n i s e n t e l l e s - m ê m e s . ' C e s u n i t é s p e u v e n t , a v e c l ' a c c o r d d e s p r é s i d e n t s d e s E P F , s o l l i c i t e r d e s m o y e n s p r o v e n a n t d e t i e r s p o u r p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e . A r t . 3 8 C o m m i s s i o n s d e r e c h e r c h e ' L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d e r e c h e r c h e . 2 C e t t e c o m m i s s i o n p e u t r e m p l i r d e s t â c h e s p o u r l e c o m p t e d u F o n d s n a t i o - n a l s u i s s e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e o u p o u r d e s i n s t i t u t i o n s s e m b l a b l e s . S e c t i o n 5 : D i r e c t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n A r t . 3 9 P r é s i d e n t ' C h a q u e E P F e s t d i r i g é e e t a d m i n i s t r é e p a r u n p r é s i d e n t . S e s c o m p é t e n c e s s o n t f i x é e s p a r l e C E P F . 2 L e p r é s i d e n t e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r c i n q a n s . S o n m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 1 6 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 A r t . 4 0 D i r e c t i o n d e l ' é c o l e ' L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t e t d e d e u x à q u a t r e m e m b r e s . E l l e p e u t y a d j o i n d r e d ' a u t r e s m e m b r e s a y a n t v o i x c o n s u l t a t i v e . 2 L e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r c i n q a n s . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e . 3 L e C E P F f i x e l e s t â c h e s d e l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e , a i n s i q u e c e l l e s q u i s o n t c o n f i é e s à c h a c u n d e s m e m b r e s e n p a r t i c u l i e r . ' L o r s d e s s é a n c e s d e l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e , l e p r é s i d e n t p r e n d p a r t a u x v o t e s . S a v o i x e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t . 4 1 O r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n L e C E P F o r g a n i s e l e s E P F e n u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . A r t . 4 2 I n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s c e n t r a u x L e C E P F d é c i d e d e l a c r é a t i o n e t d e l a s u p p r e s s i o n d ' i n s t a l l a t i o n s e t s e r - v i c e s c e n t r a u x t e l s q u e b i b l i o t h è q u e s , c e n t r e s d e c a l c u l , c o l l e c t i o n s . C e s d e r - n i e r s , p o u r a u t a n t q u e l e u r a f f e c t a t i o n l e p e r m e t t e , p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é s p a r d e s t i e r s . C h a p i t r e 2 : E P F d e Z u r i c h ( E P F Z ) S e c t i o n 1 : L e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t A r t . 4 3 S e c t i o n s ' P o u r mener à b i e n s e s t â c h e s d a n s l e c a d r e d e s é t u d e s d e d i p l ô m e e t a p r è s d i p l ô m e , d u d o c t o r a t e t d ' a u t r e s t â c h e s d ' e n s e i g n e m e n t , l ' E P F Z s e c o m p o s e d e s s e c t i o n s s u i v a n t e s : a . A r c h i t e c t u r e ( I ) ; b . G é n i e c i v i l ( I I ) ; c . M é c a n i q u e ( I I I A ) ; d . E l e c t r i c i t é ( I I I B ) ; e . I n f o r m a t i q u e ( I I I C ) ; f . M a t é r i a u x ( I I I D ) ; g . C h i m i e ( I V ) ; h . P h a r m a c i e ( V ) ; i . S c i e n c e s f o r e s t i è r e s ( V I ) ; k . A g r o n o m i e ( V I I ) ; 1 . G é n i e r u r a l e t t o p o g r a p h i e ( V I I I ) ; m . M a t h é m a t i q u e s e t p h y s i q u e ( I X ) ; n . S c i e n c e s n a t u r e l l e s ( X ) ; o . S c i e n c e s m i l i t a i r e s ( X I ) ; p . S c i e n c e s h u m a i n e s e t s o c i a l e s ( X I I ) . 2 D e s d i p l ô m e s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d a n s l e s s e c t i o n s é n u m é r é e s a u 1 ' a l i n é a , l e t t r e s a à n . 4 1 6 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 A r t . 4 4 C o u r s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t ' L e s c o u r s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t f o r m e n t u n e u n i t é d ' e n s e i g n e m e n t p a r t i c u l i è r e . ' C e u x q u i y p a r t i c i p e n t o n t l e s t a t u t d ' a u d i t e u r ( a r t . 1 4 ) . 3 L e s p l a n s d ' é t u d e s concernant l ' e n s e i g n e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s s o n t f i x é s p a r l e département c o m p é t e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é - r a l e d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 1 ) e n c o u r a g e a n t l a g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s . A r t . 4 5 M e m b r e s d e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t ' U n e u n i t é d ' e n s e i g n e m e n t c o m p r e n d : a . L e s m a î t r e s q u i y e n s e i g n e n t ; b . L e s a s s i s t a n t s e t l e s a g e n t s s c i e n t i f i q u e s d a n s l a m e s u r e o ù i l s p a r t i - c i p e n t à l ' e n s e i g n e m e n t a u s e i n d e l ' u n i t é ; c . L e s é t u d i a n t s , c a n d i d a t s a u d o c t o r a t e t a u d i t e u r s q u i y s o n t i n s c r i t s . 2 L e s é t u d i a n t s e t l e s c a n d i d a t s a u d o c t o r a t n e p e u v e n t f a i r e p a r t i e q u e d ' u n e u n i t é à l a f o i s . A r t . 4 6 D i p l ô m e s L e s d i p l ô m e s m e n t i o n n é s c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d a n s l e s s e c t i o n s s u i v a n t e s : S e c t i o n D i p l ô m e e t t i t r e T i t r e a b r é g é a r c h i t e c t u r e a r c h i t e c t e a r c h . d i p l . E P F g é n i e c i v i l i n g é n i e u r c i v i l i n g . c i v . d i p l . E P F m é c a n i q u e i n g é n i e u r m é c a n i c i e n i n g . m é c . d i p l . E P F é l e c t r i c i t é i n g é n i e u r é l e c t r i c i e n i n g . é l . d i p l . E P F i n f o r m a t i q u e i n g é n i e u r i n f o r m a t i c i e n i n g . i n f . d i p l . E P F m a t é r i a u x i n g é n i e u r e n s c i e n c e d e s m a t é r i a u x i n g . s c . m a t . d i p l . E P F c h i m i e c h i m i s t e c h i m . d i p l . E P F i n g é n i e u r c h i m i s t e i n g . c h i m . d i p l . E P F p h a r m a c i e p h a r m a c i e n p h a r m . d i p l . E P F s c i e n c e s f o r e s t i è r e s i n g é n i e u r f o r e s t i e r i n g . f o r . d i p l . E P F a g r o n o m i e i n g é n i e u r a g r o n o m e i n g . a g r . d i p l . E P F i n g é n i e u r e n t e c h n o l o g i e a l i m e n t a i r e i n g . t e c h n . a l . d i p l . E P F g é n i e r u r a l e t i n g é n i e u r d u g é n i e r u r a l i n g . g é n . r u r . d i p l . E P F t o p o g r a p h i e i n g é n i e u r t o p o g r a p h e i n g . t o p . d i p l . E P F m a t h é m a t i q u e s e t m a t h é m a t i c i e n m a t h . d i p l . E P F p h y s i q u e p h y s i c i e n p h y s . d i p l . E P F s c i e n c e s n a t u r e l l e s é t u d e s s u p é r i e u r e s e n s c i e n c e s n a t u r e l l e s d i p l . s c . n a t . E P F ' 1 R S 4 1 5 . 0 1 6 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 A r t . 4 7 D i p l ô m e s d e docteur L e s d i p l ô m e s d e docteur s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d a n s l e s s e c t i o n s : a . D o c t e u r è s s c i e n c e s t e c h n i q u e s ( d r s c . t e c h . ) ; b . D o c t e u r è s s c i e n c e s ( d r s c . n a t . ) ; c . D o c t e u r è s s c i e n c e s m a t h é m a t i q u e s ( d r s c . math.). A r t . 4 8 D i p l ô m e s d e l a s e c t i o n d e p h a r m a c i e ' L a s e c t i o n d e p h a r m a c i e d é c e r n e l e d i p l ô m e f é d é r a l d e p h a r m a c i e n c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s , e t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 a v r i l 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e p h a r m a c i e n . 2 L e d i p l ô m e d e p h a r m a c i e n d e l ' E P F Z n e c o n f è r e p a s l e d r o i t d e d i r i g e r u n e p h a r m a c i e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e . A r t . 4 9 E n s e i g n e m e n t a u x s e c t i o n s d e s s c i e n c e s h u m a i n e s e t s o c i a l e s e t d e s s c i e n c e s m i l i t a i r e s ' L e C E P F f i x e l e s b r a n c h e s d ' e n s e i g n e m e n t a u x s e c t i o n s d e s s c i e n c e s h u - m a i n e s e t s o c i a l e s e t d e s s c i e n c e s m i l i t a i r e s . 2 L a s e c t i o n d e s s c i e n c e s m i l i t a i r e s o r g a n i s e l e s é c o l e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 1 3 ) s u r l e s é c o l e s m i l i t a i r e s . S e c t i o n 2 : O r g a n e s d e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t A r t . 5 0 C o n f é r e n c e d e s e c t i o n ' C h a q u e s e c t i o n e s t d o t é e d ' u n e C o n f é r e n c e d e s e c t i o n q u i s e c o m p o s e d e m a î t r e s a i n s i q u e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a s s i s t a n t s e t d e s é t u d i a n t s . 2 L e s g r o u p e s s ' a c c o r d e n t s u r s a c o m p o s i t i o n . L e p r é s i d e n t d e l ' E P F Z t r a n c h e e n c a s d e d i v e r g e n c e . ' L e s a r t i c l e s 5 0 à 5 4 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x c o u r s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t . A r t . 5 1 T â c h e s d e l a C o n f é r e n c e d e s e c t i o n L a C o n f é r e n c e d e s e c t i o n a . S e p r o n o n c e s u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n s e i g n e m e n t ; b . P r é p a r e l e s p l a n s d ' é t u d e s ; c . N o m m e l e c h e f d e l a s e c t i o n ; d . C o l l a b o r e à l a p l a n i f i c a t i o n d e l ' é c o l e . R S 8 1 1 . 1 1 2 . 1 2 ) R S 8 1 1 . 1 1 2 . 5 3 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 . 1 1 6 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 A r t . 5 2 R è g l e m e n t d e l a C o n f é r e n c e d e s e c t i o n ' L a C o n f é r e n c e d e s e c t i o n s e d o n n e u n r è g l e m e n t . 2 E l l e p e u t i n s t i t u e r d e s o r g a n e s s p é c i a u x p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 5 3 C o m m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t ' C h a q u e s e c t i o n d i s p o s e d ' u n e C o m m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t c h a r g é e d e l a c o n s e i l l e r d a n s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x é t u d e s . 2 L a C o m m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t s e c o m p o s e d e r e p r é s e n t a n t s d e s p r o f e s - s e u r s , d e s a s s i s t a n t s e t d e s é t u d i a n t s . E l l e e s t c o n s t i t u é e p a r l a C o n f é r e n c e d e s e c t i o n . A r t . 5 4 C h e f d e l a s e c t i o n ' C h a q u e s e c t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c h e f . C e l u i - c i p r é s i d e l a C o n f é r e n c e d e s e c t i o n , e x é c u t e s e s d é c i s i o n s e t r e p r é s e n t e l a s e c t i o n à l ' e x t é r i e u r . 2 I I e s t n o m m é p a r l a C o n f é r e n c e d e s e c t i o n p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s p a r m i l e s p r o f e s s e u r s d e c e t t e s e c t i o n . S o n m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e . S e c t i o n 3 : O r g a n e s c e n t r a u x d e l ' E P F Z A r t . 5 5 R e c t e u r ' L e r e c t e u r e s t m e m b r e d e l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e . I l e s t p r o p o s é a u C o n s e i l f é d é r a l p a r l e s p r o f e s s e u r s e t c h o i s i p a r m i l e s p r o f e s s e u r s o r d i n a i r e s . 2 L ' e n s e i g n e m e n t u n i v e r s i t a i r e l u i e s t c o n f i é ; i l r e p r é s e n t e l e c o r p s d e s m a î t r e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s e t à l ' e x t é r i e u r . A r t . 5 6 C o n f é r e n c e g é n é r a l e ' L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e c o m p r e n d t o u s l e s m a î t r e s e n f o n c t i o n d e l ' E P F Z . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e r e c t e u r . 2 E l l e t r a i t e d e q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' E P F Z , p e u t i n - f o r m e r l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e c e r t a i n s d é f a u t s e t p r o p o s e r d e s a m é l i o r a - t i o n s . A r t . 5 7 C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e s e c t i o n ' L a C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e s e c t i o n , p r é s i d é e p a r l e r e c t e u r , e s t f o r m é e p a r t o u s l e s c h e f s d e s e c t i o n . 2 E l l e a i d e l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e à a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n u n i f o r m e e t é q u i - t a b l e d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s d a n s t o u t e s l e s s e c t i o n s . 3 E l l e d é c i d e e n m a t i è r e d e d o c t o r a t s e l o n l e r è g l e m e n t d e d o c t o r a t d u C E P F . E l l e s e d o n n e u n r è g l e m e n t . 1 6 3 4O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 A r t . 5 8 A s s e m b l é e d e l ' é c o l e ' L ' A s s e m b l é e d e l ' é c o l e e s t u n o r g a n e c o n s u l t a t i f d e l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e . E l l e p e u t l u i s o u m e t t r e d e s p r o p o s i t i o n s . E l l e e s t e n t e n d u e p a r l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e d a n s t o u t e s l e s q u e s t i o n s i m p o r t a n t e s r e l a t i v e s à l ' é c o l e , n o t a m - m e n t e n m a t i è r e d e p l a n i f i c a t i o n . 2 L e s g r o u p e s d e s m e m b r e s d e l a h a u t e é c o l e ( a r t . 1 7 ) p e u v e n t c h a r g e r l ' A s - s e m b l é e d e l ' é c o l e d e d o n n e r l ' a v i s d e s m e m b r e s d e l a h a u t e é c o l e e n c a s d e c o n s u l t a t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 1 d e l a r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e . 3 L ' A s s e m b l é e d e l ' é c o l e c o m p r e n d c i n q r e p r é s e n t a n t s d e c h a c u n d e s g r o u p e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 . C e s r e p r é s e n t a n t s s o n t é l u s p a r l e s g r o u p e s e u x - m ê m e s . 4 E l l e s e d o n n e u n r è g l e m e n t q u i d o i t ê t r e approuvé p a r l e p r é s i d e n t d e l ' E P F Z . C h a p i t r e 3 : E P F d e L a u s a n n e ( E P F L ) S e c t i o n 1 : O r g a n i s a t i o n d e 1 E P F L A r t . 5 9 P o u r e x é c u t e r s a m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t , d e r e c h e r c h e e t d e s e r v i c e s s c i e n - t i f i q u e s , L E P F L s e c o n s t i t u e : a . E n d é p a r t e m e n t s ; b . E n s e c t i o n s ; c . E n a u t r e s u n i t é s . S e c t i o n 2 : D é p a r t e m e n t s d e L E P F L A r t . 6 0 D é f i n i t i o n e t d e v o i r s ' L e d é p a r t e m e n t a s s u m e l ' e n s e i g n e m e n t , l a r e c h e r c h e e t l e s s e r v i c e s d a n s u n d o m a i n e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e d é f i n i . 2 I l o r g a n i s e l ' e n s e i g n e m e n t d o n n é à l a s e c t i o n q u i l u i e s t r a t t a c h é e . 1 I a s s u m e e n o u t r e l ' e n s e i g n e m e n t r e l e v a n t d e s o n d o m a i n e p o u r d ' a u t r e s s e c t i o n s . I l s e c o m p o s e d e s m a î t r e s , d e s a s s i s t a n t s , d e s c o l l a b o r a t e u r s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s q u i y e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é . L e C E P F p e u t l e s u b d i v i s e r e n u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . A r t . 6 1 L i s t e d e s d é p a r t e m e n t s L ' E P F L c o m p r e n d l e s d é p a r t e m e n t s s u i v a n t s : a . D é p a r t e m e n t d e g é n i e c i v i l ; b . D é p a r t e m e n t d e g é n i e r u r a l e t g é o m è t r e s ; c . D é p a r t e m e n t d e m é c a n i q u e ; d . D é p a r t e m e n t d ' é l e c t r i c i t é ; 1 6 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 e . D é p a r t e m e n t d e p h y s i q u e ; f . Département d e c h i m i e ; g . D é p a r t e m e n t d e m a t h é m a t i q u e s ; h . Département d e s m a t é r i a u x ; i . Département d ' a r c h i t e c t u r e . A r t . 6 2 C o n s e i l d e département ' U n C o n s e i l d e d é p a r t e m e n t e s t c o n s t i t u é d a n s c h a q u e d é p a r t e m e n t . I l s e c o m p o s e d e r e p r é s e n t a n t s d e s g r o u p e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 7 . L e s r e p r é s e n - t a n t s d e s é t u d i a n t s a p p a r t i e n n e n t à l a s e c t i o n q u i e s t r a t t a c h é e a u d é p a r t e - m e n t . 2 L e s g r o u p e s s ' a c c o r d e n t s u r s a c o m p o s i t i o n . L e p r é s i d e n t d e 1 ' E P F L t r a n c h e e n c a s d e d i v e r g e n c e . A r t . 6 3 T â c h e s d u C o n s e i l d e département L e C o n s e i l d e département a . S e p r o n o n c e s u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n s e i g n e m e n t , à l a r e c h e r c h e e t a u x p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s c i e n t i f i q u e s ; b . E l a b o r e d e s p r o p o s i t i o n s d e p l a n s d ' é t u d e s ; c . N o m m e l ' u n d e s p r o f e s s e u r s c h e f d e d é p a r t e m e n t ; d . C o l l a b o r e à l a p l a n i f i c a t i o n d e l ' é c o l e . A r t . 6 4 R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e département ' L e p r é s i d e n t d e l ' é c o l e é d i c t e u n r è g l e m e n t s u r proposition d u C o n s e i l d e d é p a r t e m e n t . 2 L e r è g l e m e n t p e u t p r é v o i r d e s o r g a n e s s p é c i a u x p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 6 5 C h e f d e département L e c h e f d e d é p a r t e m e n t p r é s i d e l e C o n s e i l d e d é p a r t e m e n t , e x é c u t e s e s d é c i - s i o n s e t r e p r é s e n t e l e département à l ' e x t é r i e u r . A r t . 6 6 C o m m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t ' C h a q u e département d i s p o s e d ' u n e C o m m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t c h a r g é e d e l e c o n s e i l l e r d a n s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x é t u d e s . 2 L a C o m m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t s e c o m p o s e d e p r o f e s s e u r s , d ' a s s i s t a n t s , e t d e c o l l a b o r a t e u r s s c i e n t i f i q u e s d u d é p a r t e m e n t , a i n s i q u e d ' é t u d i a n t s d e l a s e c t i o n r a t t a c h é e a u d é p a r t e m e n t . E l l e e s t i n s t i t u é e p a r l e C o n s e i l d e d é p a r - t e m e n t . � a a 1 6 3 6O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 S e c t i o n 3 : S e c t i o n s d e 1 ' E P F L A r t . 6 7 ' L a s e c t i o n s e c o m p o s e d e t o u s l e s é t u d i a n t s q u i p o u r s u i v e n t d e s é t u d e s e n v u e d ' o b t e n i r u n d i p l ô m e a u s e n s d e l'article 7 0 . 2 L e s s e c t i o n s c i - a p r è s s o n t r a t t a c h é e s à u n d é p a r t e m e n t : a . S e c t i o n d e g é n i e c i v i l ; b . S e c t i o n d e g é n i e r u r a l e t g é o m è t r e s ; c . S e c t i o n d e m é c a n i q u e ; d . S e c t i o n d ' é l e c t r i c i t é ; e . S e c t i o n d e p h y s i q u e ; f . S e c t i o n d e c h i m i e ; g . S e c t i o n d e mathématiques; h . S e c t i o n d e s m a t é r i a u x ; i . S e c t i o n d ' a r c h i t e c t u r e . 3 L e s s e c t i o n s c i - a p r è s n e s o n t p a s r a t t a c h é e s à u n d é p a r t e m e n t : a . S e c t i o n d e m i c r o t e c h n i q u e ; b . S e c t i o n d'informatique. ' D a n s l e s s e c t i o n s q u i n e s o n t r a t t a c h é e s à a u c u n d é p a r t e m e n t , l e s o r g a n e s c h a r g é s d ' o r g a n i s e r l ' e n s e i g n e m e n t s o n t c o n s t i t u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r - t i c l e s 6 2 à 6 6 . S e c t i o n 4 : A u t r e s u n i t é s A r t . 6 8 U n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e ' L ' u n i t é d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e c o n d u i t l a r e c h e r c h e e t a s s u m e l e s e n s e i g n e m e n t s e t l e s s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s d a n s s o n d o m a i n e s p é c i f i q u e d ' a c t i v i t é . 2 E l l e s e c o m p o s e d e s p e r s o n n e s q u i y d é p l o i e n t l e u r a c t i v i t é . ' E l l e m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s d é p a r t e m e n t s l e p e r s o n n e l , l e s é q u i p e m e n t s , l e s a p p a r e i l s e t l e s l o c a u x n é c e s s a i r e s p o u r l e u r p e r m e t t r e d e r e m p l i r l e u r m i s s i o n d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . A r t . 6 9 C o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é c i a l e s ' S o u s l a d é n o m i n a t i o n « C o u r s d e mathématiques s p é c i a l e s » , l ' E P F L d i s - p e n s e u n e n s e i g n e m e n t d e s t i n é à p r é p a r e r s e s é l è v e s à l'entrée d a n s u n e s e c - t i o n d e l ' u n e o u l ' a u t r e E P F . 2 L e p r é s i d e n t d e l ' E P F L é d i c t e u n r è g l e m e n t s u r l e c o u r s d e mathématiques s p é c i a l e s e t y f i x e n o t a m m e n t : a . L ' o r g a n i s a t i o n d u c o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é c i a l e s ; c e l l e - c i d o i t ê t r e c o n ç u e d e f a ç o n à p e r m e t t r e u n e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e s é l è v e s ; 1 6 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 b . L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u c o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é c i a l e s ; c . L a d u r é e , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e c o n t e n u d e l ' e n s e i g n e m e n t ; d . L e s m o d a l i t é s d e c o n t r ô l e . 3 L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s e n s e i g n a n t s a u c o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é - c i a l e s r e l è v e n t d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x e m p l o y é s e t f o n c t i o n n a i r e s , a u x c h a r g é s d e c o u r s e t a u x a s s i s t a n t s . ° L e s é l è v e s d u c o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é c i a l e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a u d i t e u r s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c l ' E P F L ( a r t . 1 4 ) . S e c t i o n 5 : D i p l ô m e s e t d o c t o r a t s A r t . 7 0 D i p l ô m e s L e s d i p l ô m e s m e n t i o n n é s c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d a n s l e s s e c t i o n s s u i v a n t e s : S e c t i o n D i p l ô m e e t t i t r e T i t r e a b r é g é g é n i e c i v i l i n g é n i e u r c i v i l i n g . c i v . d i p l . E P F g é n i e r u r a l e t g é o m è t r e s i n g é n i e u r d u g é n i e r u r a l i n g . g é n . r u r . e t g é o m . d i p l . e t g é o m è t r e E P F m é c a n i q u e i n g é n i e u r m é c a n i c i e n i n g . m é c . d i p l . E P F m i c r o t e c h n i q u e i n g é n i e u r e n m i c r o t e c h n i q u e i n g . m i c r o t e c h . d i p l . E P F é l e c t r i c i t é i n g é n i e u r é l e c t r i c i e n i n g . é l . d i p l . E P F p h y s i q u e i n g é n i u e r p h y s i c i e n i n g . p h y s . d i p l . E P F c h i m i e i n g é n i e u r c h i m i s t e i n g . c h i m . d i p l . E P F m a t h é m a t i q u e s m a t h é m a t i c i e n m a t h . d i p l . E P F i n g é n i e u r m a t h é m a t i c i e n i n g . m a t h . d i p l . E P F m a t é r i a u x i n g é n i e u r e n s c i e n c e d e s m a t é r i a u x i n g . s c . m a t . d i p l . E P F a r c h i t e c t u r e a r c h i t e c t e a r c h . d i p l . E P F i n f o r m a t i q u e i n g é n i e u r i n f o r m a t i c i e n i n g . i n f o . d i p l . E P F A r t . 7 1 D i p l ô m e s d e docteur A l ' E P F L , i l e s t p o s s i b l e d ' o b t e n i r l e s d i p l ô m e s d e docteur s u i v a n t s : a . D o c t e u r è s s c i e n c e s ( d r s c . n a t . ) ; b . D o c t e u r è s s c i e n c e s t e c h n i q u e s ( d r s c . t e c h . ) . S e c t i o n 6 : O r g a n e s c e n t r a u x A r t . 7 - 2 C o n f é r e n c e d e s m a î t r e s ' L a C o n f é r e n c e d e s m a î t r e s s e c o m p o s e d e t o u s l e s m a î t r e s d e l ' E P F L . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' E P F L . 1 6 3 8O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 2 E l l e e s t u n o r g a n e d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d e p l a n s d ' é t u d e s , d e p o s t f o r m a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s é t u d e s . E l l e d é c i d e d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e i n t e r d i s c i p l i n a i r e s e t i n t e r d é p a r t e - m e n t a u x n é c e s s i t a n t d e s r e s s o u r c e s p a r t i c u l i è r e s . 4 E l l e é l i t l e p r é s i d e n t d e l a C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t s u r p r o p o - s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' é c o l e . A r t . 7 3 C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e département ' L a C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e département s e c o m p o s e d e s c h e f s d e d é p a r t e - m e n t e t d e s p r é s i d e n t s d e s c o n s e i l s d e s s e c t i o n s q u i n e s o n t p a s r a t t a c h é e s à u n d é p a r t e m e n t . E l l e e s t p r é s i d é e p a r u n p r o f e s s e u r q u i n'assume a u c u n e d e s f o n c t i o n s c i - d e s s u s . 2 L a C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e département e s t u n o r g a n e d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n à l a d i s p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' E P F L . E l l e l ' a p p u i e e n v u e d e c o o r d o n n e r : a . L e s a c t i v i t é s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s d é p a r t e m e n t s e n m a t i è r e d ' e n s e i - g n e m e n t , d e r e c h e r c h e e t d e s e r v i c e s ; b . L a r é p a r t i t i o n d u p e r s o n n e l e t d e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s a u x d é p a r t e m e n t s . L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e e s t r e p r é s e n t é e a u x s é a n c e s . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 7 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g e s : 1 . L e r è g l e m e n t d u 1 6 a v r i l 1 9 2 4 ' 1 d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( E P F Z ) ; 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 7 9 � ) c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( E P F L ) . A r t . 7 5 D i s p o s i t i o n transitoire L e s o r g a n e s d e s é c o l e s p r é v u s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é s a u p l u s t a r d u n e a n n é e a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 1 ) R S 4 1 3 7 ; R O 1 9 5 0 5 7 5 , 1 9 5 2 6 6 6 , 1 9 5 9 3 2 2 , 1 9 6 7 2 8 9 , 1 9 6 8 1 1 2 5 , 1 9 6 9 1 0 4 , 1 9 7 1 7 0 1 , 1 9 7 2 1 7 8 9 , 1 9 7 3 2 8 5 , 1 9 7 4 1 2 9 3 , 1 9 7 6 2 2 7 3 , 1 9 7 7 1 5 8 9 , 1 9 7 8 7 6 , 1 9 7 9 2 1 3 , 1 9 8 1 5 4 4 , 1 9 8 2 1 6 5 5 Z ) R O 1 9 7 9 2 1 4 1 6 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 3 A r t . 7 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 3 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 6 4 0O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s ) d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 f é v r i e r 1 8 5 4 1 ) s u r l a c r é a t i o n d ' u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e s u i s s e ; v u l ' a r t i c l e 1 8 d e l'arrêté f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 7 0 2 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i - q u e s f é d é r a l e s ( R é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ) ; v u l ' a r t i c l e 1 e r d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 1 c j é c e m b r e 1 9 6 4 3 ) c o n c e r n a n t l a c o m - p é t e n c e d e f i x e r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x a n c i e n s p r o f e s s e u r s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C o r p s d e s m a î t r e s S o n t m e m b r e s d u c o r p s d e s m a î t r e s l e s p r o f e s s e u r s , l e s p r i v a t - d o c e n t s e t l e s c h a r g é s d e c o u r s . A r t . 2 P r o f e s s e u r s ' S o n t p r o f e s s e u r s l e s p r o f e s s e u r s o r d i n a i r e s , l e s p r o f e s s e u r s e x t r a o r d i n a i r e s e t l e s p r o f e s s e u r s a s s i s t a n t s . 2 L e s a r t i c l e s 2 2 , 3 7 , 4 7 , 4 9 e t 5 6 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 4 ) , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e p o u r l ' e n g a g e m e n t d e s p r o f e s s e u r s . A r t . 3 P r i v a t - d o c e n t s e t c h a r g é s d e c o u r s L e s p r i v a t - d o c e n t s e t c h a r g é s d e c o u r s n e s o n t p a s l i é s p a r d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o u r s q u ' i l s d o n n e n t . R S 4 1 4 . 1 4 2 ' > R S 4 1 4 . 1 1 0 2 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 2 3 ) R S 4 1 4 . 1 4 1 4 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 9 8 3 — 8 4 9 1 6 4 1O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E P F R O 1 9 8 3 S e c t i o n 2 : P r o f e s s e u r s A r t . 4 N o m i n a t i o n ' L e C o n s e i l f é d é r a l nomme l e s p r o f e s s e u r s s u r proposition d u C o n s e i l d e s é c o l e s ( C E P F ) . 2 L a p r o p o s i t i o n d u C E P F c o m p r e n d t o u s l e s é l é m e n t s d e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n . E l l e e s t a c c o m p a g n é e d ' u n r a p p o r t s u r l e m o d e d e s é l e c t i o n e t d ' u n a v i s s u r l e c a n d i d a t . 3 L ' a c t e d e n o m i n a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l d é c r i t l e d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e , d é f i n i t l a c h a r g e d ' e n s e i g n e m e n t e t f i x e l a r é m u n é r a t i o n i n i t i a l e . A r t . 5 D u r é e d u m a n d a t E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p r o f e s s e u r s o r d i n a i r e s s o n t n o m m é s p o u r 1 0 a n s , l e s p r o f e s s e u r s e x t r a o r d i n a i r e s e t l e s p r o f e s s e u r s a s s i s t a n t s p o u r 3 a n s . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e . 2 L e m a n d a t d e s p r o f e s s e u r s a s s i s t a n t s n e p e u t ê t r e r e n o u v e l é q u ' u n e f o i s . A r t . 6 T â c h e s ' L e s p r o f e s s e u r s s o n t t e n u s d e d o n n e r u n e n s e i g n e m e n t d a n s l e u r d o m a i n e . 2 F o n t p a r t i e d e l ' e n s e i g n e m e n t l e s c o u r s , l e s e x e r c i c e s e t l e s t r a v a u x p r a t i - q u e s , a i n s i q u e l e s r é p é t i t i o n s , l e s s é m i n a i r e s , l e s e x c u r s i o n s , e t c . L e s p r o f e s s e u r s s o n t t e n u s d e f a i r e p a s s e r l e s e x a m e n s p r e s c r i t s e t d e j u g e r l e s t r a v a u x s c i e n t i f i q u e s t e l s q u e t r a v a u x d e d i p l ô m e , t h è s e s d e d o c t o r a t e t m é m o i r e s d ' h a b i l i t a t i o n r e l e v a n t d e l e u r d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e - c h e r c h e . I l s s o n t t e n u s d e p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e d a n s l e u r d o m a i n e d ' e n s e i g n e - m e n t . 5 L e C E P F p e u t , e n a c c o r d a v e c l e p r o f e s s e u r c o n c e r n é , f i x e r l e s d é t a i l s d u d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . e L e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' E P F é t a b l i s s e n t u n p r o g r a m m e d e c o u r s d é - t a i l l é t e n a n t c o m p t e d e s p r o p o s i t i o n s d u p r o f e s s e u r . 7 L e s p r o f e s s e u r s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t s o l l i c i t e r d e s c o n g é s s e m e s t r i e l s a u p r è s d u p r é s i d e n t d e l e u r E P F . A r t . 7 A c c e p t a t i o n d e t â c h e s s u p p l é m e n t a i r e s ' L ' a c c e p t a t i o n d e t â c h e s d ' e n s e i g n e m e n t e x t é r i e u r e s à l ' é c o l e e t l e f a i t d e s i é g e r d a n s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d i r e c t i o n s d ' e n t r e p r i s e s s o n t s u b o r d o n n é s à l ' a u t o r i s a t i o n d u C E P F . C e l l e - c i e s t d é l i v r é e s i l e s i n t é r ê t s d e l ' E P F n e s ' y o p p o s e n t p a s . 1 6 4 2O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E P F R O 1 9 8 3 2 L e p r o f e s s e u r p e u t e x é c u t e r , a v e c d e s m o y e n s p e r s o n n e l s , d e s t r a v a u x d ' o r d r e p r i v é t e l s q u e d e s e x p e r t i s e s d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s o n e n s e i g n e m e n t . L'autorisa- t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' E P F e s t n é c e s s a i r e p o u r d e s t r a v a u x p l u s i m p o r t a n t s , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u C E P F . ' L ' a c c e p t a t i o n p a r d e s p r o f e s s e u r s d e m a n d a t s d e r e c h e r c h e émanant d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 e r o c t o b r e 1 9 7 3 9 s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d'assumer u n a u t r e m a n d a t . A r t . 8 M a l a d i e e t c o n g é s ' L e s a b s e n c e s p o u r c a u s e d e m a l a d i e d e p l u s d ' u n e s e m a i n e s o n t c o m m u n i - q u é e s a u p r é s i d e n t d e l ' E P F . 2 L e s c o n g é s d e p l u s d ' u n e s e m a i n e s o n t s u b o r d o n n é s à l ' a u t o r i s a t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' E P F . A r t . 9 R é m u n é r a t i o n e t a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s ' L a r é m u n é r a t i o n d e s p r o f e s s e u r s s e c o m p o s e d u t r a i t e m e n t d e b a s e , d e s a l l o c a t i o n s d ' a n c i e n n e t é a i n s i q u e d e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t . ' I l s o n t d r o i t a u x m ê m e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t e t a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x . A r t . 1 0 T r a i t e m e n t d e b a s e I L e t r a i t e m e n t a n n u e l d e b a s e s e c a l c u l e s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 , 2 C a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s e t s ' é l è v e a . P o u r l e s p r o f e s s e u r s o r d i n a i r e s . . . à 5 7 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t m a x i m u m ; ' S u r p r o p o s i t i o n d u C E P F , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u g m e n t e r e x c e p t i o n n e l - l e m e n t l e t r a i t e m e n t d e b a s e j u s q u ' à 2 0 p o u r c e n t . A r t . 1 1 A l l o c a t i o n s d ' a n c i e n n e t é ' L e s a l l o c a t i o n s a n n u e l l e s d ' a n c i e n n e t é s o n t d e 1 , 5 p o u r c e n t . E l l e s p e u v e n t s ' é l e v e r j u s q u ' à 1 8 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t m a x i m a l s e l o n l ' a r - t i c l e 3 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c - t i o n n a i r e s . E l l e s s o n t v e r s é e s a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . ' > R S 1 7 2 . 3 2 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 6 4 3 c . P o u r l e s p r o f e s s e u r s a s s i s t a n t s . . . à 4 0 , 5 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t m a x i m u m . b . P o u r l e s p r o f e s s e u r s e x t r a o r d i n a i r e s à 4 8 , 7 5 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t m a x i m u m ;O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E P F R O 1 9 8 3 2 S i l e p r o f e s s e u r n ' a p a s e n c o r e a c c o m p l i u n e a n n é e d e s e r v i c e c o m p l è t e e n d a t e d u 1 e ` j a n v i e r , l ' a l l o c a t i o n d ' a n c i e n n e t é s e m o n t e à u n d o u z i è m e p o u r c h a q u e m o i s d e s e r v i c e a c c o m p l i . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e l o r s d e l a n o m i n a t i o n s ' i l y a l i e u d e v e r s e r d e s a l l o c a t i o n s d ' a n c i e n n e t é e t c o m b i e n . A r t . 1 2 I n d e m n i t é s d e f o n c t i o n L e C E P F p e u t v e r s e r d e s i n d e m n i t é s p o u r l a d i r e c t i o n d ' u n i t é s d ' e n s e i g n e - m e n t e t d e r e c h e r c h e . E l l e s s o n t f i x é e s s e l o n l e c a s e t s ' é l è v e n t a u m a x i - m u m à 2 0 p o u r c e n t d e s r é t r i b u t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 . C e s i n - d e m n i t é s n e d o n n e n t p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t . A r t . 1 3 D o u b l e e n s e i g n e m e n t S u r p r o p o s i t i o n d u C E P F , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e s e l o n l e c a s l a r é m u n é r a - t i o n e t l e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s a u x p r o f e s s e u r s q u i e n s e i g n e n t e n m ê m e t e m p s d a n s d e u x i n s t i t u t i o n s . A r t . 1 4 Rémunération e n c a s d e s u s p e n s i o n d'activité L e C E P F f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e s p r o f e s s e u r s e n c a s d e s u s p e n s i o n d ' a c t i - v i t é . A r t . 1 5 D é m i s s i o n ' C h a q u e p r o f e s s e u r a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r p o u r l a f i n d ' u n s e m e s t r e . 2 Q u i c o n q u e v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t d é p o s e r s a d e m a n d e a u p r è s d u C E P F a u p l u s t a r d à l a f i n d u m o i s d e d é c e m b r e o u à l a f i n d u m o i s d ' a v r i l . 3 L e p r o f e s s e u r f e r a connaître s o n i n t e n t i o n d e d é m i s s i o n n e r s i p o s s i b l e t r o i s a n s à l ' a v a n c e a u m o i n s . A r t . 1 6 R e t r a i t e ' A 6 5 a n s r é v o l u s , c h a q u e p r o f e s s e u r a l e d r o i t d e p r e n d r e s a r e t r a i t e . A 6 7 a n s r é v o l u s , i l e s t m i s à l a r e t r a i t e . ' S i u n p r o f e s s e u r e s t i n c a p a b l e d e r e m p l i r e n t i è r e m e n t s e s o b l i g a t i o n s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , s a m i s e à l a r e t r a i t e a n t i c i p é e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , s u r d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é o u , à d é f a u t e t s o u s r é s e r v e d ' u n d é l a i r a i s o n n a b l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C E P F . ' L e s p r o f e s s e u r s r e t r a i t é s o n t l e d r o i t d e c o n t i n u e r à d o n n e r d e s c o u r s l i b r e s e t à u t i l i s e r l e s i n s t a l l a t i o n s d e l ' é c o l e . S u r l e u r d e m a n d e , l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e p e u t m e t t r e à l e u r d i s p o s i t i o n d e s l o c a u x e t d e s p o s s i b i l i t é s d e t r a v a i l . 1 6 4 4O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E P F R O 1 9 8 3 A r t . 1 7 L i c e n c i e m e n t ' S i u n p r o f e s s e u r a f a i l l i à s e s d e v o i r s p r o f e s s i o n n e l s o u d a n s s o n c o m p o r - t e m e n t d e t e l l e s o r t e q u e l a p o u r s u i t e d e s e s f o n c t i o n s e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' i n t é r ê t supérieur d e l a h a u t e é c o l e , i l p e u t ê t r e l i c e n c i é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u r p r o p o s i t i o n d u C E P F . z L a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s d u C E P F e s t r e q u i s e p o u r u n e t e l l e p r o - p o s i t i o n . A r t . 1 8 P e n s i o n d e r e t r a i t e ' L e s p r o f e s s e u r s r e t r a i t é s p e r ç o i v e n t u n e p e n s i o n d e r e t r a i t e . z L a p e n s i o n d e r e t r a i t e s ' é l è v e à 4 0 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t d e b a s e e t d e l ' a l l o c a t i o n d ' a n c i e n n e t é . C e t a u x a u g m e n t e d e u n p o u r c e n t p o u r c h a q u e a n n é e d e s e r v i c e c o m p l è t e j u s q u ' à u n m a x i m u m d e 6 0 p o u r c e n t a p r è s 2 0 a n n é e s d e s e r v i c e . L a r é m u n é r a t i o n a u m o m e n t d e l a c e s s a t i o n d e s f o n c - t i o n s e s t d é t e r m i n a n t e . 3 L e s p r o f e s s e u r s r e t r a i t é s p e r ç o i v e n t l a m ê m e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t q u e c e l l e p r é v u e p o u r l e s r e t r a i t é s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . L o r s d e l a n o m i n a t i o n d u p r o f e s s e u r , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s a n n é e s d e s e r v i c e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e l a p e n s i o n d e r e t r a i t e . A r t . 1 9 R é d u c t i o n d e l a p e n s i o n d e r e t r a i t e 1 S i l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e p e n s i o n d e r e t r a i t e p e r ç o i t d é j à u n e r e n t e , u n e p e n s i o n o u u n e p e n s i o n d e r e t r a i t e p r o v e n a n t d ' u n r a p p o r t d e s e r v i c e a u t r e q u e c e l u i d e p r o f e s s e u r a u x E P F , l a p e n s i o n d e retraite s e r a a l o r s r é d u i t e d a n s l a m e s u r e o ù , a d d i t i o n n é e a u x a u t r e s r é t r i b u t i o n s p e r ç u e s , e l l e d é p a s s e l e m o n t a n t m a x i m a l p r é v u à l ' a r t i c l e 1 8 . A u c u n e r é d u c t i o n n ' a l i e u , s i l e s s o m m e s p r o v e n a n t d ' a u t r e s s o u r c e s r é s u l t e n t d e r a p p o r t s d e s e r v i c e a n t é - r i e u r s à l a f o n c t i o n d e p r o f e s s e u r . 2 D e l a p e n s i o n d e r e t r a i t e s o n t d é d u i t e s l e s r e n t e s v e r s é e s p a r u n e c a i s s e d ' a s s u r a n c e p o u r l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' a s s u r a n c e militaire o u u n e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s a u p r è s d e s q u e l l e s l e p r o f e s s e u r a u r a i t é t é a s s u r é a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 0 C e s s i o n d u d r o i t à l a p e n s i o n d e r e t r a i t e T o u t e c e s s i o n o u t o u t n a n t i s s e m e n t d u d r o i t à l a p e n s i o n d e r e t r a i t e e s t n u l . A r t . 2 1 C a i s s e d e s v e u v e s e t o r p h e l i n s ' L e p r o f e s s e u r e s t a f f i l i é à l a « C a i s s e d e s v e u v e s e t o r p h e l i n s d e s p r o f e s - s e u r s d e s E P F » c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s . 1 6 4 5O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E P F R O 1 9 8 3 2 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e à l a C a i s s e d e s v e u v e s e t o r p h e l i n s d e s c o n t r i b u - tions e t s o m m e s d e r a c h a t é g a l e s à c e l l e s q u e l ' a s s u r é d o i t p a y e r c o n f o r m é - m e n t a u x s t a t u t s . ' L e s s t a t u t s d e l a C a i s s e d e s v e u v e s e t o r p h e l i n s , a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a - t i o n a p p o r t é e à c e s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e s o u m i s a u C o n s e i l f é d é r a l p o u r a p p r o b a t i o n . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e d e u x m e m b r e s d e l ' o r g a n e a d m i n i s t r a t i f s u p é - r i e u r d e l a C a i s s e . A r t . 2 2 V e r s e m e n t ultérieur d e l a rémunération L o r s d u d é c è s d ' u n p r o f e s s e u r d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , l a v e u v e , e t a p r è s e l l e l e s e n f a n t s , r e ç o i v e n t e n p l u s d e s p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e s v e u v e s e t o r p h e l i n s u n v e r s e m e n t é q u i v a l a n t à l a r é m u n é r a t i o n d e d e u x m o i s . A r t . 2 3 P r e s t a t i o n s s o c i a l e s e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s E n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s , l a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e l e s f r a i s d e g u é - r i s o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l s u r l e s f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 2 4 P r é t e n t i o n s p é c u n i a i r e s L e T r i b u n a l f é d é r a l s t a t u e e n i n s t a n c e u n i q u e s u r l e s p r é t e n t i o n s p é c u n i a i - r e s p o u v a n t r é s u l t e r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L e s a r t i c l e s 7 2 e t 7 4 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) , s o n t a p p l i c a b l e s . L a C o n f é d é r a t i o n e s t r e p r é s e n t é e p a r l e C E P F . S e c t i o n 3 : P r i v a t - d o c e n t s , c h a r g é s d e c o u r s , p r o f e s s e u r s t i t u l a i r e s e t p r o f e s s e u r s i n v i t é s A r t . 2 5 P r i v a t - d o c e n t s ' Q u i c o n q u e f a i t p r e u v e d ' u n e a p t i t u d e p a r t i c u l i è r e à l ' e n s e i g n e m e n t e t à l a r e c h e r c h e p e u t obtenir s o n h a b i l i t a t i o n c o m m e p r i v a t - d o c e n t . L e p r é s i d e n t d e l ' E P F l u i d é c e r n e l a v e n i a l e g e n d i l u i p e r m e t t a n t d e d i s p e n s e r l i b r e m e n t d e s c o u r s d a n s u n d o m a i n e d é t e r m i n é . 2 L a v e n i a l e g e n d i p e u t ê t r e r e t i r é e s i , p e n d a n t d e u x a n s , l e p r i v a t - d o c e n t n ' a p a s d i s p e n s é d e c o u r s d a n s s a b r a n c h e o u s ' i l n ' a p a s r e s p e c t é s e s d e v o i r s p r o f e s s i o n n e l s . E l l e e x p i r e à l a f i n d u s e m e s t r e p e n d a n t l e q u e l l e p r i v a t - d o c e n t a t t e i n t s a 6 7 e a n n é e . 3 D e s h o n o r a i r e s p e u v e n t ê t r e v e r s é s a u x p r i v a t - d o c e n t s p o u r d e s c o u r s d o n n é s e n d e h o r s d e l e u r d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t . 4 A u s u r p l u s , l e C E P F é d i c t e p o u r c h a q u e é c o l e u n e o r d o n n a n c e . I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 6 4 6 �O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E P F R O 1 9 8 3 A r t . 2 6 C h a r g é s d e c o u r s ' D e s c h a r g é s d e c o u r s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à c o n t r i b u e r à l ' e n s e i g n e m e n t . 2 L e p r é s i d e n t d e l ' E P F a t t r i b u e l e s c h a r g e s d e c o u r s e n r è g l e g é n é r a l e p o u r c h a q u e s e m e s t r e . 3 L e C E P F f i x e l a r é t r i b u t i o n . A r t . 2 7 P r o f e s s e u r s t i t u l a i r e s S u r proposition d u C E P F , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c e r n e r l e t i t r e d e p r o - f e s s e u r à d e s p r i v a t - d o c e n t s e t c h a r g é s d e c o u r s particulièrement m é r i t a n t s . A r t . 2 8 P r o f e s s e u r s i n v i t é s L e s p r é s i d e n t s d e s E P F p e u v e n t f a i r e a p p e l à d e s p r o f e s s e u r s i n v i t é s , l e u r c o n f i e r d e s c h a r g e s d e c o u r s e t l e s r é t r i b u e r . L o r s d e l a f i x a t i o n d e l e u r r é t r i b u t i o n , i l e s t t e n u c o m p t e d u t r a i t e m e n t q u ' i l s t o u c h e n t d a n s l e u r p r o p r e i n s t i t u t i o n . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 9 E x é c u t i o n L e C E P F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 8 1 1 c o n c e r n a n t l a r é t r i b u t i o n d e s m e m b r e s d u c o r p s e n s e i g n a n t d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; 2 . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 6 0 2 ) concernant l e s i n d e m n i - t é s d e d é p l a c e m e n t d e s m e m b r e s d u c o r p s e n s e i g n a n t d e l ' E c o l e p o l y - t e c h n i q u e f é d é r a l e ; 3 . L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 2 3 > c o n c e r n a n t l ' a d a p t a - t i o n d e l a r é t r i b u t i o n d e s m e m b r e s d u c o r p s e n s e i g n a n t d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s . A r t . 3 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 3 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r ' ) R O 1 9 6 9 1 0 4 , 1 9 7 4 9 2 ) R O 1 9 6 0 8 6 3 3 ) R O 1 9 7 2 2 6 5 3 , 1 9 7 4 9 2 8 6 8 5 1 6 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s M o d i f i c a t i o n d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 7 5 0 s u r l e s c o n t r ô l e s d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . L e s n u m é r o s c i - a p r è s s o n t i n s é r é s d a n s l a l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s : � � • � N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 9 0 0 3 . 1 0 / 2 0 M o n t u r e s d e l u n e t t e s , d e l o r g n o n s , d e f a c e s - à - m a i n e t d ' a r t i c l e s s i m i l a i r e s a i n s i q u e p a r t i e s d e c e u x - c i e n é c a i l l e d e t o r t u e o u e n l i a i s o n a v e c c e t t e é c a i l l e e x 9 0 0 4 . 1 0 / 2 0 L u n e t t e s , l o r g n o n s , f a c e s - à - m a i n e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s e n é c a i l l e d e t o r t u e o u e n l i a i s o n a v e c c e t t e é c a i l l e e x 9 8 1 2 . 0 1 P e i g n e s à c o i f f e r , p e i g n e s d e c o i f f u r e , b a r r e t t e s e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s e n é c a i l l e d e t o r t u e o u e n l i a i s o n a v e c c e t t e é c a i l l e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . t e r n o v e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 7 2 1 � > R S 4 5 3 . 1 1 6 4 8 1 9 8 3 — 8 9 0R è g l e m e n t s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 4 , 2 e a l i n é a , e t 4 7 , 1 e r e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 2 j u i n 1 9 5 9 2 ) s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e militaire ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i » ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 3 ) s u r l a t a x e d ' e x e m p - t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e frappant l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , A r t . 4 a A u t r e s d é d u c t i o n s L e s d é d u c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a à c , d e l a l o i s ' é l è v e n t à : a . 4 0 0 0 f r a n c s l o r s q u e l ' a s s u j e t t i e s t m a r i é ; b . 2 0 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t d o n t l ' a s s u j e t t i a l e s o i n , à c o n d i t i o n q u e l'enfant n ' a i t p a s a t t e i n t 1 8 a n s o u q u ' i l f a s s e u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s ; c . 2 0 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p e r s o n n e n é c e s s i t e u s e à l ' e n t r e t i e n d e l a q u e l l e l ' a s s u j e t t i p o u r v o i t ; A r t . 1 1 a O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t r é p u t é a u t r e o f f i c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . R S 6 6 1 . 1 z l R S 6 6 1 3 ) R S 6 6 1 . 0 1983 — 8 9 6 1 6 4 9T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 4 . L ' a r t i c l e 4 a e s t a p p l i c a b l e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , à l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t 1 9 8 3 . 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 2 0 � 1 6 5 0I O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g a u x r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( 5 0 à l ' h e u r e d a n s l e s l o c a l i t é s ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 0 s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u - t i è r e ( O C R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : L i m i t a t i o n s g é n é r a l e s d e v i t e s s e ; r è g l e f o n d a m e n t a l e A r t . 4 a ' L a v i t e s s e m a x i m a l e g é n é r a l e d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p e u t a t t e i n d r e , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a r o u t e , d e l a c i r c u l a t i o n e t d e l a v i s i b i l i t é s o n t f a v o r a b l e s : a . 5 0 k m / h d a n s l e s l o c a l i t é s ; b . 1 0 0 k m / h h o r s d e s l o c a l i t é s , à l ' e x c e p t i o n d e s autoroutes; c . 1 3 0 k m / h s u r l e s a u t o r o u t e s . 2 L a limitation g é n é r a l e d e v i t e s s e à 5 0 k m / h ( 1 e r a l . , l e t . a ) s ' a p p l i q u e d a n s t o u t e l a z o n e bâtie d e f a ç o n c o m p a c t e à l ' i n t é - r i e u r d e l a l o c a l i t é ; c e t t e l i m i t a t i o n c o m m e n c e a u s i g n a l « V i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e » ( 2 . 3 0 . 1 ) e t s e t e r m i n e a u s i g n a l « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e » ( 2 . 5 3 . 1 ) . P o u r l e s c o n d u c t e u r s q u i e n t r e n t d a n s u n e l o c a l i t é p a r d e s r o u t e s s e c o n d a i r e s p e u i m p o r t a n t e s ( t e l l e s q u e r o u t e s q u i n e r e l i e n t p a s d i r e c t e m e n t e n t r e e u x d e s l o c a l i t é s o u d e s q u a r - t i e r s e x t é r i e u r s , r o u t e s a g r i c o l e s d e d e s s e r t e , c h e m i n s d e f o r ê t , e t c . ) , l a l i m i t a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e e n l ' a b s e n c e d e s i g n a l i s a - t i o n , d è s q u ' i l e x i s t e u n e z o n e b â t i e d e f a ç o n c o m p a c t e . 3 L a limitation g é n é r a l e d e v i t e s s e à 1 0 0 k m / h ( t e r a l . , l e t . b ) e s t v a l a b l e à p a r t i r d u s i g n a l « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e » ( 2 . 5 3 . 1 ) o u « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e » ( 2 . 5 3 ) e t , l o r s q u ' o n q u i t t e u n e autoroute, à p a r t i r d u s i g n a l « F i n d e l ' a u t o r o u t e » ( 4 . 0 2 ) . ' L a limitation g é n é r a l e d e v i t e s s e à 1 3 0 k m / h ( l e r a l . , l e t . c ) e s t v a l a b l e à p a r t i r d u s i g n a l « A u t o r o u t e » ( 4 . 0 1 ) e t s e t e r m i n e a u s i g n a l « F i n d e l ' a u t o r o u t e » ( 4 . 0 2 ) . 1 6 5 1 I R S 7 4 1 . 1 1 1 9 8 3 — 8 2 6C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 3 ' L o r s q u e d e s s i g n a u x i n d i q u e n t d ' a u t r e s v i t e s s e s m a x i m a l e s , c e l l e s - c i s o n t a p p l i c a b l e s e n l i e u e t p l a c e d e s l i m i t a t i o n s g é n é - r a l e s d e v i t e s s e ( l e r a l . ) ; i l e n v a d e m ê m e d e s v i t e s s e s i n f é r i e u - r e s i m p o s é e s à c e r t a i n s g e n r e s d e v é h i c u l e s p a r l ' a r t i c l e 5 o u à c e r t a i n s v é h i c u l e s p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . I I L ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 0 s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 2 . . . L e s i g n a l « V i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e » ( 2 . 3 0 . 1 ) s ' a p p l i q u e d a n s t o u t e l a z o n e b â t i e d e f a ç o n c o m p a c t e à l ' i n t é r i e u r d e s l o c a l i t é s ( a r t . 2 2 , 3 e a l . ; a r t . 4 a , 2 e a l . , O C R ) . A r t . 2 2 , l e r , 3 e e t 4 e a l . ' L e s s i g n a u x « V i t e s s e m a x i m a l e » ( 2 . 3 0 ) e t « V i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e » ( 2 . 3 0 . 1 ) i n d i q u e n t e n k m / h l a v i t e s s e q u e l e s v é h i c u l e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r m ê m e s i l e s c o n d i t i o n s d e l a r o u t e , d e l a c i r c u l a t i o n e t d e l a v i s i b i l i t é s o n t b o n n e s . L ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l a v i t e s s e m a x i m a l e s i g n a l é e e s t s u p p r i m é e p a r l e s i g n a l « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e » ( 2 . 5 3 ) o u « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e » ( 2 . 5 3 . 1 ) . ' L e d é b u t d e l a limitation g é n é r a l e d e v i t e s s e à 5 0 k m / h ( a r t . 4 a , 1 e a l . , l e t . a , O C R ) s e r a a n n o n c é p a r l e s i g n a l « V i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é - r a l e » ( 2 . 3 0 . 1 ) d è s q u ' i l e x i s t e u n e z o n e b â t i e d e f a ç o n c o m p a c t e s u r l ' u n d e s d e u x c ô t é s d e l a r o u t e . L a f i n d e l a l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e à 5 0 k m / h s e r a i n d i q u é e p a r l e s i g n a l « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é - r a l e » ( 2 . 5 3 . 1 ) ; c e s i g n a l s e r a p l a c é à p a r t i r d e l ' e n d r o i t o ù n i l ' u n n i l ' a u t r e d e s c ô t é s d e l a r o u t e n ' e s t b â t i d ' u n e f a ç o n c o m p a c t e . 4 L e s s i g n a u x a n n o n ç a n t l e d é b u t o u l a f i n d e l a l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e à 5 0 k m / h n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s s u r l e s r o u t e s s e c o n d a i r e s p e u i m p o r t a n t e s ( t e l l e s q u e r o u t e s q u i n e r e l i e n t p a s d i r e c t e m e n t e n t r e e u x d e s l o c a l i t é s o u d e s q u a r t i e r s e x t é r i e u r s , r o u t e s a g r i c o l e s d e d e s s e r t e , c h e m i n s d e f o r ê t , e t c . ; a r t . 4 a , 2 e a l . , O C R ) . A r t . 3 2 , l e r a l . ' L e s s i g n a u x « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e » ( 2 . 5 3 ) , « F i n d e l a v i t e s s e m a x i - m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e » ( 2 . 5 3 . 1 ) , « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e » ( 2 . 5 4 ) , « F i n d e l ' i n t e r d i c t i o n d e d é p a s s e r » ( 2 . 5 5 ) e t « F i n d e l ' i n t e r d i c t i o n a u x c a m i o n s d e d é p a s s e r » ( 2 . 5 6 ) i n d i q u e n t q u e l ' i n t e r d i c t i o n s i g n a l é e a u p a r - a v a n t e s t s u p p r i m é e . R S 7 4 1 . 2 1 1 6 5 2 �C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 3 A r t . 1 0 8 , 5 e a l . , l e t . c L e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s a u x l i m i t a t i o n s g é n é r a l e s d e v i t e s s e s o n t autori- s é e s : c . S u r l e s r o u t e s à l ' i n t é r i e u r d e s l o c a l i t é s : 8 0 / 7 0 / 6 0 k m / h ; p o u r d e s v i t e s s e s i n f é r i e u r e s à 5 0 k m / h , l a g r a d a t i o n e s t f i x é e à 1 0 k m / h . A n n e x e 1 , c h i f f r e 1 1 / 6 6 . S i g n a u x 2 . 3 0 . 1 e t 2 . 5 3 . 1 : H a u t e u r d e s c a r a c t è r e s « L i m i t e g é n é r a l e » 7 c m ( f o r m a t n o r m a l ) A n n e x e 2 , c h i f f r e 2 , l e t t r e b , s i g n a u x 2 . 3 0 . 1 e t 2 . 5 3 . 1 b l a n c r o u g e n o i r 2 . 3 0 . 1 V i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e ( A r t . 2 2 ) b l a n c g r i s n o i r 2 . 5 3 . 1 F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e ( A r t . 2 2 , 3 2 ) I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s s i g n a u x a n n o n ç a n t l e d é b u t e t l a f i n d e l a l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e à 6 0 k m / h v a l a b l e a c t u e l l e m e n t d a n s l e s l o c a l i t é s r e s t e n t e n p l a c e l o r s q u ' i l s s o n t p l a c é s a u m o i n s 2 0 0 m a v a n t l e d é b u t o u a p r è s l a f i n d e l a z o n e b â t i e d e f a ç o n c o m p a c t e à l ' i n t é r i e u r d e s l o c a l i t é s . 2 S o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s s u i v a n t s , l e s s i g n a u x a n n o n ç a n t l e d é b u t e t l a f i n d e l a limitation g é n é r a l e d e v i t e s s e à 6 0 k m / h v a l a b l e a c t u e l l e m e n t d a n s l e s l o c a l i t é s , q u i s o n t p l a c é s a u d é b u t e t à l a f i n d e l a z o n e b â t i e d e f a ç o n 1 6 5 3C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 3 c o m p a c t e à l ' i n t é r i e u r d e s l o c a l i t é s , s e r o n t r e m p l a c é s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 4 a u p l u s t a r d p a r l e s s i g n a u x « V i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e » ( 2 . 3 0 . 1 ) e t « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e » ( 2 . 5 3 . 1 ) . L a l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e à 5 0 k m / h n e s e r a v a l a b l e p o u r l e s c o n d u c - teurs q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e s s i g n a u x d e l a l o c a l i t é c o n c e r n é e a u r o n t é t é r e m p l a c é s . 3 L ' a c t u e l l e limitation g é n é r a l e d e v i t e s s e à 6 0 k m / h r e s t e e n v i g u e u r s u r c e r t a i n s t r o n ç o n s d e r o u t e s p r i o r i t a i r e s ( a r t . 3 7 e t 3 9 , O S R ) s i t u é s d a n s l a z o n e b â t i e d e f a ç o n c o m p a c t e à l ' i n t é r i e u r d e s l o c a l i t é s , l o r s q u e l e s c o n d i - tions d ' i n f r a s t r u c t u r e e t d ' e x p l o i t a t i o n l e p e r m e t t e n t a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t p o u r a u t a n t q u e l a s é c u r i t é r o u - t i è r e n e s o i t p a s c o m p r o m i s e . J u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 4 , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d é s i g n e c e s t r o n ç o n s d e r o u t e s c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e t f a i t p l a c e r l e s s i g n a u x « V i t e s s e m a x i - m a l e 6 0 » s i c e n ' e s t p a s d é j à f a i t . C e s s i g n a u x d o i v e n t ê t r e r é p é t é s à l a f i n d e c h a q u e i n t e r s e c t i o n s i l e u r v a l i d i t é s ' é t e n d a u - d e l à ( a r t . 1 6 , 2 e a l . , O S R ) . 4 L a d é s i g n a t i o n e t l a s i g n a l i s a t i o n d e s t r o n ç o n s d e r o u t e s s e l o n l e s t e r à 3 e a l i n é a s n ' e x i g e n t n i d é c i s i o n f o r m e l l e n i p u b l i c a t i o n ; l ' a r t i c l e 1 0 8 O S R e s t a p p l i c a b l e a u x d é r o g a t i o n s o r d o n n é e s a p r è s l e 3 0 j u i n 1 9 8 4 . 5 L e s s i g n a u x a c t u e l s a n n o n ç a n t u n e a u t r e l i m i t e q u e c e l l e d e 6 0 k m / h e n v i g u e u r j u s q u ' i c i d a n s l e s l o c a l i t é s g a r d e n t l e u r v a l i d i t é ; e s t r é s e r v é l'article 1 0 8 O S R . 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t , s u r r e q u ê t e f o n d é e d e s c a n t o n s , p r o r o g e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 4 l e d é l a i transitoire p r é v u a u x 2 e à 4 e a l i n é a s e t é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s c o m p l é m e n - t a i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s . I V L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 7 6 1 6 5 4 �I O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ( O A V ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ( O À V ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S i x i è m e p a r t i e : A s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s m o t o c y c l i s t e s ( a r t . 5 5 à 5 9 ) A b r o g é e A r t . 7 2 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 9 2 R S 7 4 1 . 3 1 1983 — 8 2 7 1 6 5 5I O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u t e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d e t e r m e s ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 3 7 E n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i , l e s l e t t r e s , c a r t e s p o s t a l e s , a c t e s d e p o u r s u i t e , é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s , c é c o g r a m m e s , i m p r i m é s , i m p r i m é s e n p r ê t , e n v o i s s a n s a d r e s s e , c o r r e s p o n d a n c e s c o m m e r c i a l e s - r é p o n s e e t a c t e s j u d i - c i a i r e s . � A r t . 3 7 a , l ' a l . L a t a x e d e s l e t t r e s s ' é l è v e : R S 7 8 3 . 0 1 1 6 5 6 a . P o u r l e s e n v o i s p e s a n t j u s q u ' à 2 5 0 g : 1 . s ' i l s ' a g i t d ' e n v o i s s o u s f o r m e d e l e t t r e s n ' e x - c é d a n t p a s 2 0 m m d ' é p a i s s e u r j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) à 5 0 c e n t i m e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) à 8 0 c e n t i m e s a u - d e l à d u f o r m a t B 4 à 1 1 0 c e n t i m e s 2 . s ' i l s ' a g i t d ' e n v o i s s o u s f o r m e d e l e t t r e s e x c é - d a n t 2 0 m m d ' é p a i s s e u r o u d ' e n v o i s a y a n t u n e f o r m e a u t r e q u e c e l l e d ' u n e l e t t r e à 1 1 0 c e n t i m e s b . P o u r l e s e n v o i s p e s a n t p l u s d e 2 5 0 g j u s q u ' à 5 0 0 g , s ' i l s s o n t e x p é d i é s s o u s e n v e l o p p e à 1 5 0 c e n t i m e s 1 9 8 3 - 8 3 2S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 A r t . 4 0 , 1 e r a l . ' L ' i n d e m n i t é p o u r l a c o l l a b o r a t i o n d e s u s a g e r s a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 7 a , 4 1 , 4 6 e t 5 1 e s t v e r s é e c o n f o r m é m e n t a u t a r i f c i - a p r è s , à c o n d i t i o n q u e l e m ê m e e x p é d i t e u r d é p o s e s i m u l t a n é m e n t a u m o i n s 3 0 0 0 e n v o i s , o u 1 0 0 0 a u m i n i m u m s ' i l s s o n t d e s t i n é s à l a l o c a l i t é d e d é p ô t . I e r r e s C a r t e s p o s t a l e s E c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s I m p r i m é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 e t d e 2 0 m m d ' é p a i s s e u r a u - d e l à d u f o r m a t B 5 o u e x c é d a n t 2 0 m m d ' é p a i s s e u r j u s q u ' à 2 5 0 g a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 5 0 0 g N o m b r e T a u x d e l ' i n d e m n i t é c .c . c . d e 3 0 0 0 1 à 1 0 0 0 0 2 3 4 a u d e l à d e 1 0 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 0 3 4 , 5 6 a u - d e l à d e 5 0 0 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 4 6 8 a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 0 0 5 , 5 8 , 2 5 1 1 a u - d e l à d e 5 0 0 0 0 0 7 1 0 , 5 1 4 a u - d e l à d e 5 0 0 0 0 0 l o r s q u e l e s e n v o i s s o n t t r a i t é s p a r u n o r d i n a t e u r 8 1 2 1 6 ' I S ' i l s ' a g i t d ' e n v o i s p o u r l a l o c a l i t é d e d é p ô t : 1 0 0 0 A r t . 4 1 , l e r a l . ' L a t a x e d e s c a r t e s p o s t a l e s e s t d e 5 0 c e n t i m e s . A r t . 4 1 a , 1 e r a l . ' L e s c a r t e s p o s t a l e s d o i v e n t ê t r e e n c a r t o n o u e n u n e m a t i è r e a n a l o g u e . E l l e s n e m e s u r e r o n t p a s p l u s d e 2 5 0 x 1 7 6 m m , n i m o i n s d e 1 4 0 x 9 0 m m ; l e s d i m e n s i o n s d e s c a r t e s p e r f o r é e s s o n t f i x é e s à 1 8 7 x 8 2 m m . U n e s p a c e d ' a u m o i n s 7 4 m m , m e s u r é d u b o r d d r o i t , d o i t ê t r e r é s e r v é à l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e e t a u x i n d i c a t i o n s d e s e r v i c e . L ' a d r e s s a g e e s t r é g l é p a r l ' a r - t i c l e 1 4 1 . L e s c a r t e s a y a n t u n e f o r m e a u t r e q u e c e l l e d ' u n r e c t a n g l e s o n t s o u m i s e s à l a t a x e a p p l i c a b l e a u x l e t t r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) . A r t . 4 5 , 1 e r a l . , I r e p h r a s e ' L a t a x e d e s c o m m a n d e m e n t s d e p a y e r e t d e s c o m m i n a t i o n s d e f a i l l i t e e s t d e 2 f r . 5 0 , y c o m p r i s l e r e n v o i d u d o u b l e . . . . 1 6 5 7S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 A r t . 4 6 , a l . 1 , i b i s e t l i e r ' L a t a x e d e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s o r d i n a i r e s s ' é l è v e à : j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e o u d e c a r t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e a u - d e l à d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e o u s o u s u n e f o r m e a u t r e q u e c e l l e d ' u n e l e t t r e o u d ' u n e c a r t e c . c . e . j u s q u ' à 5 0 g . . . . 3 5 6 0 8 0 a u - d e l à d e 5 0 g j u s q u ' à 2 5 0 g . . . . 4 5 7 0 9 0 a u - d e l à d e 2 5 0 g j u s q u ' à 5 0 0 g . . . . 7 5 1 0 0 1 2 0 ' t e r L a t a x e d e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s e n n o m b r e n o n u r g e n t s n e s ' a p p l i q u e q u e l o r s q u e 5 0 e n v o i s a u m o i n s s o n t d é p o s é s s i m u l t a n é m e n t a u g u i c h e t . L e s e n v o i s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e t e l s p a r u n a s t é r i s q u e ( * ) , à p r o x i m i t é i m m é d i a t e d e l ' a f f r a n c h i s s e m e n t o u d e l a m e n t i o n q u i e n t i e n t l i e u . A r t . 4 7 , 1 " a l . I P o u r l e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s p a r l ' e x p é d i t e u r , l a p o s t e p e r ç o i t l ' é q u i v a l e n t d e l ' a f f r a n c h i s s e - 1 6 5 8 l b ' s L a t a x e d e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s e n n o m b r e n o n u r g e n t s s ' é l è v e à : j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e o u d e c a r t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e a u - d e l à d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e o u s o u s u n e f o r m e a u t r e q u e c e l l e d ' u n e l e t t r e o u d ' u n e c a r t e c . c . c . j u s q u ' à 5 0 g . . . . 2 5 4 5 6 5 a u - d e l à d e 5 0 g j u s q u ' à 1 0 0 g . . . . 3 0 5 0 7 0 a u - d e l à d e 1 0 0 g j u s q u ' à 1 5 0 g . . . . 3 5 5 5 7 5 a u - d e l à d e 1 5 0 g j u s q u ' à 2 5 0 g . . . . 4 0 6 0 8 0 a u - d e l à d e 2 5 0 g j u s q u ' à 3 0 0 g . . . . 5 0 7 0 9 0 a u - d e l à d e 3 0 0 g j u s q u ' à 4 0 0 g . . . . 6 0 8 0 1 0 0 a u - d e l à d e 4 0 0 g j u s q u ' à 5 0 0 g . . . . 7 0 9 0 1 1 0 �S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 m e n t m a n q u a n t p o u r u n échantillon d e m a r c h a n d i s e s o r d i n a i r e e t u n s u p - p l é m e n t d e 5 0 c e n t i m e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 1 2 2 1 . 6 I m p r i m é s A r t . 5 1 , a l . 1 , 1 b ' s e t 1 t e r ' L a t a x e d e s i m p r i m é s o r d i n a i r e s s ' é l è v e à : " e r L a t a x e d e s i m p r i m é s e n n o m b r e n o n u r g e n t s n e s ' a p p l i q u e q u e l o r s q u e 5 0 e n v o i s a u m o i n s s o n t d é p o s é s s i m u l t a n é m e n t a u g u i c h e t . L e s e n v o i s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e t e l s p a r u n a s t é r i s q u e ( * ) , à p r o x i m i t é i m m é - d i a t e d e l ' a f f r a n c h i s s e m e n t o u d e l a m e n t i o n q u i e n t i e n t l i e u . 1 6 5 9 j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e o u d e c a r t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e a u - d e l à d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e o u s o u s u n e f o r m e a u t r e q u e c e l l e d ' u n e l e t t r e o u d ' u n e c a r t e c . e . B . j u s q u ' à 5 0 g . . . . 3 5 6 0 8 0 a u - d e l à d e 5 0 g j u s q u ' à 2 5 0 g . . . . 4 5 7 0 9 0 a u - d e l à d e 2 5 0 g j u s q u ' à 5 0 0 g . . . . 7 5 1 0 0 1 2 0 I b i s L a t a x e d e s i m p r i m é s e n n o m b r e n o n u r g e n t s s ' é l è v e à : j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e o u d e c a r t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e a u - d e l à d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e o u s o u s u n e f o r m e a u t r e q u e c e l l e d ' u n e l e t t r e o u d ' u n e c a r t e c . c . c . j u s q u ' à 5 0 g 2 5 4 5 6 5 a u - d e l à d e 5 0 g j u s q u ' à 1 0 0 g 3 0 5 0 7 0 a u - d e l à d e 1 0 0 g j u s q u ' à 1 5 0 g 3 5 5 5 7 5 a u - d e l à d e 1 5 0 g j u s q u ' à 2 5 0 g 4 0 6 0 8 0 a u - d e l à d e 2 5 0 g j u s q u ' à 3 0 0 g 5 0 7 0 9 0 a u - d e l à d e 3 0 0 g j u s q u ' à 4 0 0 g 6 0 8 0 1 0 0 a u - d e l à d e 4 0 0 g j u s q u ' à 5 0 0 g . . . . 7 0 9 0 1 1 0S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 A r t . 5 1 a , 5 e a l . 5 D e s d i m e n s i o n s m i n i m a l e s e t m a x i m a l e s s p é c i a l e s p o u r l e s i m p r i m é s p e u - v e n t ê t r e f i x é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 5 2 A f f r a n c h i s s e m e n t i n s u f f i s a n t ' P o u r l e s i m p r i m é s n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s p a r l ' e x p é - d i t e u r , l a p o s t e p e r ç o i t l ' é q u i v a l e n t d e l ' a f f r a n c h i s s e m e n t m a n q u a n t p o u r u n i m p r i m é o r d i n a i r e e t u n s u p p l é m e n t d e 5 0 c e n t i m e s . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l a p e r c e p t i o n d e s t a x e s q u i , à l ' a r r i v é e , n e s o n t p a s c o u v e r t e s s u r d e s i m p r i m é s e n n o m b r e , l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 5 5 , l e ' e t 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e ' L a t a x e d e s i m p r i m é s e n p r ê t s ' é l è v e : j u s q u ' à 5 0 g à 3 5 c e n t i m e s a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 2 5 0 g à 4 5 c e n t i m e s a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 5 0 0 g à 7 5 c e n t i m e s a u - d e l à d e 5 0 0 g j u s q u ' à 1 k g à 1 2 0 c e n t i m e s a u - d e l à d e 1 j u s q u ' à 3 k g à 2 0 0 c e n t i m e s a u - d e l à d e 3 j u s q u ' à 5 k g à 3 0 0 c e n t i m e s 2 . . . A u s u r p l u s , l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s i m p r i m é s s o n t a p p l i c a b l e s . � A r t . 5 6 T a x e s ' L a t a x e d e s e n v o i s s a n s a d r e s s e à d i s t r i b u e r d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n d ' u n o f f i c e d e p o s t e s ' é l è v e : a . P o u r l e s i m p r i m é s j u s q u ' à 5 0 g à 1 1 c e n t i m e s a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 1 0 0 g à 1 6 c e n t i m e s b . P o u r l e s a u t r e s o b j e t s j u s q u ' à 5 0 g à 1 6 c e n t i m e s a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 1 0 0 g à 2 2 c e n t i m e s 2 L a t a x e a p p l i c a b l e a u x e n v o i s n ' e x c é d a n t p a s 5 0 g e s t d e 7 c e n t i m e s : a . P o u r l e s i m p r i m é s e t a u t r e s o b j e t s s a n s a d r e s s e , d é p o s é s à l ' o c c a s i o n d e c o l l e c t e s d ' i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 6 b , 1 e r a l i n é a ; b . P o u r l e s i m p r i m é s s a n s a d r e s s e , d é p o s é s p a r d e s p a r t i s s u i s s e s , c a n t o - n a u x o u c o m m u n a u x . A r t . 5 6 a , l e ' a l . , d e r n i è r e p h r a s e , e t 5 e a l . ' . . . I l s n e d o i v e n t p a s m e s u r e r p l u s d e 2 5 0 x 1 8 0 m m , n i m o i n s d e 1 4 0 x 9 0 m m ; l ' é p a i s s e u r m a x i m a l e e s t d e 1 0 m m . 1 6 6 0S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 L a t a x e p o u r l e t r a n s p o r t d e s p a q u e t s c o l l e c t e u r s d ' e n v o i s s a n s a d r e s s e à d e s t i n a t i o n d ' o f f i c e s d i s t r i b u t e u r s s i t u é s e n d e h o r s d e l a l o c a l i t é d e d é p ô t s e c o m p o s e d ' u n e t a x e d e b a s e d e 8 0 c e n t i m e s p a r o f f i c e d i s t r i b u t e u r e t d ' u n e t a x e d e 5 0 c e n t i m e s p a r k i l o . A r t . 5 6 b , 1 e r a l . ' S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e a u s e n s d e l ' a r - t i c l e 5 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , l e s i n s t i t u t i o n s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e q u i , a b s t r a c - t i o n f a i t e d e s i n t é r ê t s p e r s o n n e l s d e l e u r s m e m b r e s , e x e r c e n t u n e a c t i v i t é s e r v a n t à é l e v e r l e b i e n - ê t r e s p i r i t u e l e t m o r a l o u concourent à u n i d é a l , o u c h e r c h e n t à a m é l i o r e r l e b i e n - ê t r e m a t é r i e l d e l a c o l l e c t i v i t é o u , à t o u t l e m o i n s , d ' u n i m p o r t a n t g r o u p e d e p e r s o n n e s . A r t . 5 8 , l ' a l . e t 2 e a l . , l e t g ' L a t a x e d e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s e n a b o n n e m e n t s ' é l è v e p a r e x e m - p l a i r e : c j u s q u ' à 5 0 g p o u r u n t i r a g e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s 3 , 5 p o u r u n t i r a g e e x c é d a n t 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s 5 , 5 a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 7 5 g p o u r u n t i r a g e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s 5 , 5 p o u r u n t i r a g e e x c é d a n t 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s 7 a u - d e l à d e 7 5 j u s q u ' à 1 0 0 g 9 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 5 0 g 1 2 a u - d e l à d e 1 5 0 j u s q u ' à 2 0 0 g 1 5 a u - d e l à d e 2 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 g 1 7 , 5 a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 3 0 0 g 2 3 a u - d e l à d e 3 0 0 j u s q u ' à 4 0 0 g 2 8 a u - d e l à d e 4 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 g 3 4 ' C e s t a x e s n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s q u i : g . N ' e x c è d e n t p a s 1 8 0 x 2 5 0 m m , l o r s q u ' i l s s o n t p r ê t s à ê t r e e x p é d i é s . A r t . 5 8 a , 1 e r e t 2 e a l . , l e t a ' L a t a x e m a j o r é e d e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s e n a b o n n e m e n t s ' é l è v e p a r e x e m p l a i r e : c . j u s q u ' à 5 0 g p o u r u n t i r a g e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s 7 p o u r u n t i r a g e e x c é d a n t 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s 9 a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 7 5 g p o u r u n t i r a g e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s 9 p o u r u n t i r a g e e x c é d a n t 2 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s 1 0 , 5 a u - d e l à d e 7 5 j u s q u ' à 1 0 0 g 1 2 , 5 1 6 6 1S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 c . a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 5 0 g 1 5 , 5 a u - d e l à d e 1 5 0 j u s q u ' à 2 0 0 g 1 8 , 5 a u - d e l à d e 2 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 g 2 1 a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 3 0 0 g 2 6 , 5 a u - d e l à d e 3 0 0 j u s q u ' à 4 0 0 g 3 1 , 5 a u - d e l à d e 4 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 g 3 7 , 5 2 L e s t a x e s m a j o r é e s s ' a p p l i q u e n t : a . a u x j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l'article 5 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a , c , e e t g , s ' i l s p a r a i s s e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s e t s i l a p a r t i e r é d a c t i o n n e l l e r e p r é s e n t e a u m o i n s 1 5 p o u r c e n t d e l a publication; � A r t . 5 8 c , 2 e a l . 2 L a t a x e d e s a n n e x e s a u x j o u r n a u x s ' é l è v e : A r t . 6 2 A b r o g é a . P o u r l e s i m p r i m é s : j u s q u ' à 5 0 g à 9 c e n t i m e s a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 1 0 0 g à 1 6 c e n t i m e s b . P o u r l e s a u t r e s o b j e t s : j u s q u ' à 5 0 g à 1 6 c e n t i m e s c . P o u r l e s a n n e x e s p e s a n t j u s q u ' à 5 0 g , q u i é m a n e n t d ' i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 6 b , l e C a l i n é a , o u d e p a r t i s s u i s s e s , c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 6 c , 1 e r a l i n é a à 7 c e n t i m e s A r t . 6 3 J o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s i m p r i m é s à l ' é t r a n g e r L a t a x e d e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s i m p r i m é s à l ' é t r a n g e r q u i s o n t d é p o s é s à d e s o f f i c e s d e p o s t e s u i s s e s d a n s d e s e n v o i s c o l l e c t i f s n o n f e r m é s , a d r e s s é s à d e s a g e n c e s d e j o u r n a u x e t a u t r e s r e v e n d e u r s e n S u i s s e , e s t d e 1 f r a n c p a r k i l o . A r t . 7 0 A d m i s s i b i l i t é e t t a x e s u p p l é m e n t a i r e ' A l a d e m a n d e d e l ' e x p é d i t e u r , l e s l e t t r e s , c a r t e s p o s t a l e s , a c t e s d e p o u r - s u i t e , é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s o r d i n a i r e s , c é c o g r a m m e s e t i m p r i m é s o r d i n a i r e s s o n t e x p é d i é s c o m m e e n v o i s r e c o m m a n d é s . 2 L a t a x e s u p p l é m e n t a i r e d e recommandation e s t d e 1 f r . 2 0 . E l l e d o i t ê t r e a c q u i t t é e p a r l ' e x p é d i t e u r l o r s d u d é p ô t . L e s c é c o g r a m m e s e n s o n t e x e m p t s . A r t . 7 2 , 1 " a l . ' L a t a x e d e s a c t e s j u d i c i a i r e s p e s a n t j u s q u ' à 1 k g , y c o m p r i s l e r e n v o i d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' e x p é d i t e u r , s ' é l è v e à 4 f r a n c s . 1 6 6 2� S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 A r t . 7 4 , 1 " , 3 e e t 4 e a l . ' L a t a x e d e s c o l i s s e c o m p o s e : d ' u n e t a x e d e b a s e d e 1 0 0 c e n t i m e s e t d ' u n e t a x e a u p o i d s d e 5 0 c e n t i m e s p a r k i l o o u f r a c t i o n d e k i l o 3 P o u r l e s g r o s e x p é d i t e u r s , l a t a x e d e b a s e e s t c a l c u l é e p a r e n v o i , e t l a t a x e a u p o i d s p a r m o i s e n f o n c t i o n d u p o i d s total d e s c o l i s d é p o s é s . L e t a r i f p o u r g r o s e x p é d i t e u r s s ' a p p l i q u e a u x u s a g e r s q u i d é p o s e n t a n n u e l l e m e n t a u m o i n s 1 0 0 0 0 c o l i s i n s c r i t s o u n o n i n s c r i t s . L e s s u c c u r s a l e s d ' u n g r o s e x p é - d i t e u r p e u v e n t e n b é n é f i c i e r s i e l l e s d é p o s e n t a u m i n i m u m 3 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e . a E n v u e d ' a d a p t e r l e r e n c h é r i s s e m e n t à l'évolution, l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t c o n v e n i r a v e c l e s e x p é d i t e u r s q u i d é p o s e n t p l u s d e 5 0 0 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e d ' u n t a r i f f o n d é s u r c e l u i q u ' e l l e a p p l i q u e a u x g r o s e x p é d i t e u r s . A r t . 7 4 b T a x e p o u r c o l i s e n n o m b r e L e s c o l i s d u f o r m a t A 5 ( 2 1 0 x 1 4 8 m m ) a u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) , d o n t l'épaisseur n e d é p a s s e p a s 3 0 m m e t q u e l ' e x p é d i t e u r d é p o s e t r i é s p a r r u e s o u c i r c o n s c r i p t i o n s d e f a c t e u r s c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e s P T T e n m a t i è r e d'informatique, s o n t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e , s i l e n o m b r e d e s e x e m p l a i r e s e s t s u p é r i e u r à 2 5 0 0 0 0 p a r d é p ô t : d e 2 5 0 0 0 1 à 5 0 0 0 0 0 e n v o i s a u - d e l à d e 5 0 0 0 0 0 e n v o i s C . C . p a r e n v o i , d e 2 5 1 à 3 0 0 g 5 4 5 0 p a r 5 0 g e n p l u s 1 , 5 1 , 5 A r t . 7 5 , 2 e a l . 2 L ' i n d e m n i t é n ' e s t p a s a c c o r d é e p o u r l e s c o l i s q u i s o n t d é p o s é s à l a t a x e d e s c o l i s e n n o m b r e ( a r t . 7 4 b ) . A r t . 8 1 , a l . 1 e t 2 b i s I L e s t a x e s c i - a p r è s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e d u g e n r e A ( a r t . 8 1 a ) : a . T a x e d e b a s e 2 f r a n c s b . T a x e a u p o i d s , p o u r c h a q u e k i l o o u f r a c t i o n d e k i l o 1 f r a n c c . T a x e à l a v a l e u r : j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 0 0 f r a n c s d e valeur d é - c l a r é e 3 f r a n c s 1 6 6 3S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 a u - d e l à d e 3 0 0 f r a n c s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 f r a n c s 4 f r a n c s a u - d e l à d e 1 0 0 0 f r a n c s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s : t a x e d e s e n v o i s j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n p l u s , 2 f r a n c s e n s u s a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 f r a n c s : t a x e d e s e n v o i s j u s q u ' à 1 0 0 0 0 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 0 f r a n c s e n p l u s , 4 f r a n c s e n s u s 2 b ' s P o u r l e s e n v o i s a v e c valeur d é c l a r é e d u g e n r e B ( a r t 8 1 a ) , l a p o s t e p e r - ç o i t l a t a x e d e s c o l i s i n s c r i t s é t u n e t a x e à l a v a l e u r d e 2 f r a n c s p a r 1 0 0 0 f r a n c s d e v a l e u r d é c l a r é e . A r t . 8 1 a , l e ' a l . P e u v e n t ê t r e d é p o s é s c o m m e e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e : a . G e n r e A : L e s l e t t r e s e t l e s c o l i s s c e l l é s , q u i c o n t i e n n e n t d e l ' a r g e n t m o n n a y é , d e s b i l l e t s d e b a n q u e , d e s p a p i e r - v a l e u r s , d e s t i t r e s d e t r a n s p o r t , d e s t i m b r e s - p o s t e , d e s d o c u m e n t s , d e s m é t a u x p r é c i e u x , d e s p i e r r e s p r é - c i e u s e s , d e s b i j o u x , d e s m o n t r e s e t d e s p i è c e s d é t a c h é e s d e m o n t r e s e n m é t a l p r é c i e u x , d e s p e r l e s o u d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s p r é c i e u s e s ; l a d é c l a r a t i o n d e v a l e u r e s t i l l i m i t é e . b . G e n r e B : L e s c o l i s n o n s c e l l é s d o n t l e c o n t e n u ( v a l e u r a s s u r é e ) e s t d i f f é r e n t d e c e l u i m e n t i o n n é s o u s l e g e n r e A ; l a d é c l a r a t i o n d e v a l e u r e s t l i m i t é e à 5 0 0 0 f r a n c s p a r c o l i s . A r t . 9 0 , 3 e a l . 3 L e s u p p l é m e n t p o u r l e s c o l i s e n c o m b r a n t s e t p o u r l e s e n v o i s d o n t l e c o n t e n u e s t d é l i c a t s ' é l è v e à 2 f r . 5 0 ; i l e s t p e r ç u a u s s i p o u r c h a q u e r é e x p é - d i t i o n o u r e n v o i s o u m i s à l a t a x e . A r t . 9 1 , a l . 2 e t 2 b ' s 2 P o u r l e s e n v o i s e x p r è s , l e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s e n p l u s d e s t a x e s o r d i n a i r e s : a . P o u r l e s e n v o i s d e t o u t e s c a t é g o r i e s e t p o u r l e s m a n d a t s d e p o s t e e t d e p a i e m e n t o r d i n a i r e s , 4 f r a n c s d a n s l e c e r c l e o r d i n a i r e d e distribution ( a r t . 1 6 3 , 3 e a l . ) ; b . P o u r c h a q u e k i l o m è t r e e n d e h o r s d u c e r c l e o r d i n a i r e d e d i s t r i b u t i o n , u n s u p p l é m e n t d e 3 f r a n c s e n p l u s d e l a t a x e m e n t i o n n é e à l a l e t t r e a ; c . P o u r l a distribution d e n u i t a i n s i q u e l e s d i m a n c h e s e t l e s j o u r s f é r i é s , u n s u p p l é m e n t d e 5 0 p o u r c e n t d e s t a x e s m e n t i o n n é e s a u x l e t t r e s a e t b ; 1 6 6 4 �S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 d . P o u r l e s v e r s e m e n t s e t l e s v i r e m e n t s e n f a v e u r d e c o m p t e s d e c h è q u e s , u n e t a x e d e 6 f r a n c s . ' b i s L a t a x e d ' e x p r è s e s t c a l c u l é e p o u r c h a q u e o b j e t i s o l é . L a t a x e d e f a c t a g e s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 0 e s t a u s s i p e r ç u e p o u r l e s e n v o i s e x p r è s . A r t . 9 2 A b r o g é A r t . 9 7 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' e x p é d i t e u r p o u r t a x e s e t d é b o u r s ' L ' e x p é d i t e u r r é p o n d e n v e r s l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é - g r a p h e s d e s t a x e s d e s e n v o i s q u ' i l d é p o s e . I l r é p o n d e n o u t r e d e s t a x e s e t d é b o u r s c o n c e r n a n t l e s e n v o i s q u i l u i s o n t r e n v o y é s p o u r c a u s e d e n o n - d i s t r i b u t i o n o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s , e t s u p p o r t e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a r é a l i s a t i o n o u l a d e s t r u c t i o n d e c e s e n v o i s , s'il l e s r e f u s e . 2 L e d e s t i n a t a i r e r é p o n d , l o r s q u e l ' e x p é d i t e u r n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , d e s t a x e s d e s e n v o i s f a i s a n t p a r t i e d ' u n d é p ô t e n n o m b r e q u i , a u d é p a r t , n ' o n t p a s é t é c o n f i é s à l a p o s t e p o u r ê t r e d i s t r i b u é s . S i l e d e s t i n a t a i r e r e f u s e l ' e n v o i , i l r é p o n d e n o u t r e d e s f r a i s découlant d e s a r é a l i s a t i o n o u d e s a d e s t r u c t i o n . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t d i s p o s e r i m m é d i a - t e m e n t d e s e n v o i s q u e l ' e x p é d i t e u r r e f u s e e t l e s r é a l i s e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 6 , 2 e a l i n é a . L a p a r t d u p r o d u i t q u i e x c è d e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a r é a l i s a t i o n e s t d é d u i t e d e l a s o m m e d u e p a r l ' e x p é d i t e u r . A r t . 1 1 7 , 2 e a l . , l e t . d 2 L ' o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e d e c h è q u e s p e u t ê t r e r e f u s é e : d . S i u n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x d e l ' i n t é r e s s é a é t é supprimé a n t é - r i e u r e m e n t p a r c e q u e c e l u i - c i a v a i t m i s e n c i r c u l a t i o n d e s c h è q u e s p o s t a u x p o u r u n m o n t a n t supérieur à s o n a v o i r e n c o m p t e o u p a r c e q u ' i l avait p r é l e v é a u m o y e n d e s a c a r t e P o s t o m a t d e s f o n d s e x c é d a n t l ' a v o i r d i s p o n i b l e ( a r t . 1 2 6 , 2 e a l . , l e t . a ) . A r t . 1 1 8 , 3 e a l . 3 U n e p r o c u r a t i o n p o r t a n t e f f e t a u - d e l à d u d é c è s d u t i t u l a i r e p e u t ê t r e a c c o r d é e à d e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à s i g n e r . S a u f r é v o c a t i o n p a r l e s a y a n t s c a u s e , e l l e d e m e u r e v a l a b l e u n e a n n é e à c o m p t e r d u d é c è s d u m a n d a n t . A r t . 1 1 9 L i s t e d e s t i t u l a i r e s d e c o m p t e s L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p u b l i e u n e l i s t e d e s t i t u - l a i r e s d e c o m p t e s d e c h è q u e s p o s t a u x . L e s i n s c r i p t i o n s ( y c o m p r i s c e l l e s q u i c o m p o r t e n t p l u s i e u r s d é s i g n a t i o n s m o t i v é e s ) s o n t f r a n c h e s d e t a x e . L e s i n s - 5 1 6 6 5S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s c o n s i s t a n t e n r é c l a m e e t e n r e c o m m a n d a t i o n s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s n e s o n t p a s a d m i s e s . A r t . 1 2 1 , 6 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e , e t 7 e a l . 6 . . . S i l e m o n t a n t d ' u n c h è q u e p a y é e s t s u p é r i e u r à l ' a v o i r e n c o m p t e d i s p o n i b l e , l e t i t u l a i r e d u c o m p t e p e u t ê t r e d é b i t é d ' u n e t a x e à f i x e r d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 7 L e s c h è q u e s b a r r é s a u r e c t o d e d e u x t r a i t s p a r a l l è l e s a i n s i q u e l e s c h è q u e s r e v ê t u s t r a n s v e r s a l e m e n t , a u r e c t o , d e l a m e n t i o n « A p o r t e r e n c o m p t e » o u d ' u n e i n d i c a t i o n é q u i v a l e n t e n e s o n t p a s p a y é s c o m p t a n t ; i l s s o n t r é g l é s p a r v i r e m e n t o u a s s i g n a t i o n . A r t . 1 2 6 , 2 e a l . , l e t . a 2 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t , e n a v i s a n t p a r é c r i t l e titulaire, supprimer u n c o m p t e , l o r s q u e : a . L e t i t u l a i r e m e t e n c i r c u l a t i o n d e s c h è q u e s p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à s o n a v o i r e n c o m p t e o u p r é l è v e a u m o y e n d e s a c a r t e P o s t o m a t d e s f o n d s e x c é d a n t l ' a v o i r d i s p o n i b l e ; A r t . 1 2 7 , 1 e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e , a l . 2 , 2 b ' S e t 6 ' . . . P o u r l e s v e r s e m e n t s , d e s t a x e s s o n t p o r t é e s a u d é b i t d u c o m p t e d u t i t u l a i r e . 2 L a t a x e d e s v e r s e m e n t s p a r b u l l e t i n d e v e r s e m e n t o u c a r t e d e v e r s e - m e n t e s t l a s u i v a n t e : F r . j u s q u ' à 2 0 f r a n c s — . 4 0 a u - d e l à d e 2 0 j u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s — . 5 0 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s — . 8 0 a u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 1 . 2 0 a u - d e l à d e 1 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 f r a n c s 1 . 8 0 a u - d e l à d e 5 0 0 0 f r a n c s 2 . 7 0 2 b ' ' L a t a x e d e s v e r s e m e n t s p a r b u l l e t i n d e v e r s e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e e s t l a s u i v a n t e : F r . j u s q u ' à 2 0 f r a n c s — . 3 0 a u - d e l à d e 2 0 j u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s — . 4 0 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s — . 7 0 a u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 1 . 1 0 a u - d e l à d e 1 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 f r a n c s 1 . 7 0 a u - d e l à d e 5 0 0 0 f r a n c s 2 . 6 0 6 L e s m o n t a n t s v e r s é s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e c r é d i t é s s o n t r e m b o u r s é s à l ' e x p é d i t e u r , s o u s d é d u c t i o n d ' u n e t a x e d e 1 f r a n c . 1 6 6 6 �S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 8 , 4 e a l . " L o r s q u ' u n c h è q u e e s t p a y é p a r u n o f f i c e d e p o s t e q u i n ' e s t p a s l a c a i s s e d e l ' o f f i c e d e c h è q u e s i n d i q u é s u r l e c h è q u e , l e t i t u l a i r e d u c o m p t e e s t d é b i t é p o u r l e s c h è q u e s d e p l u s d e 4 0 0 0 f r a n c s d e l a t a x e s e l o n l e 3 e a l i n é a e t d ' u n e t a x e d e p a i e m e n t u n i f o r m e d e 2 0 c e n t i m e s . A r t . 1 2 8 a , 3 e a l . 3 L e c o m p t e d u t i t u l a i r e e s t d é b i t é d e 8 0 c e n t i m e s l o r s q u e l e c h è q u e e s t p a y é a u c o u r s d e l a t o u r n é e o r d i n a i r e d e d i s t r i b u t i o n , o u d e 8 0 c e n t i m e s e t d e l a t a x e d ' e x p r è s p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 1 , 2 e a l i n é a , l o r s q u ' i l e s t p a y é p a r u n f a c t e u r d ' e x p r è s . A r t . 1 2 8 b , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 6 e a l . ' L ' a d h é r e n t a u s y s t è m e Postomat p e u t , a u x e n d r o i t s o ù s o n t i n s t a l l é s d e s d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s d e b i l l e t s d e b a n q u e ( P o s t o m a t ) , d i s p o s e r d e s o n a v o i r e n c o m p t e a u m o y e n d e s a c a r t e P o s t o m a t ; l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l concernant l e s y s t è m e Postomat s o n t a p p l i c a b l e s . . . . 6 L ' a d h é r e n t p e u t r e n o n c e r a u s y s t è m e Postomat e n t o u t t e m p s e t s a n s p r é - a v i s . L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t e x i g e r q u e l a c a r t e Postomat l u i s o i t r e s t i t u é e , l a b l o q u e r s a n s d é l a i o u supprimer l e c o m p t e d e c h è q u e s s i l ' a d h é r e n t r e t i r e a v e c l a d i t e c a r t e d e s m o n t a n t s e n e s p è c e s s u p é r i e u r s à l ' a v o i r d i s p o n i b l e , o u s ' i l n e verse o u n e c o m p l è t e p a s d a n s l e s d é l a i s f i x é s l e d é p ô t e x i g é . S i l e m o n t a n t d ' u n p r é l è v e m e n t c o m p - t a n t a u m o y e n d e l a c a r t e Postomat e s t s u p é r i e u r à l ' a v o i r d i s p o n i b l e , l e c o m p t e d e l ' a d h é r e n t p e u t ê t r e d é b i t é d ' u n e t a x e à f i x e r d a n s l e s p r e s c r i p - t i o n s d e d é t a i l . A r t . 1 2 9 , 2 e a l . 2 L a t a x e d e s mandats d e p a i e m e n t e s t l a s u i v a n t e : F r . j u s q u ' à 5 0 f r a n c s 1 . 3 0 a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 2 . — a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 2 . 5 0 a u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 3 . — e n s u s , p a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n s u s — . 5 0 t a x e m a x i m a l e p a r m a n d a t d e p a i e m e n t 7 . 5 0 A r t . 1 3 0 , l e r a l . , c i n q u i è m e p h r a s e . . . L e s v i r e m e n t s d e m o i n s d e 5 0 c . n e s o n t a d m i s q u e d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s a u x v e r s e m e n t s . . . . 1 6 6 7S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 A r t . 1 3 3 , 3 e a l . , 1 3 3 a , 3 e a l . , e t 1 3 3 c , 4 e a l . , l e t . a , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é s A r t . 1 4 1 , 2 e a l . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 1 4 3 A v i s d e r é c e p t i o n C o n t r e p a i e m e n t p r é a l a b l e d ' u n e t a x e d e 1 f r . 5 0 , l ' e x p é d i t e u r r e ç o i t p o u r l e s e n v o i s e t m o n t a n t s à d é s i g n e r d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l u n e a t t e s - tation d e r é c e p t i o n d u d e s t i n a t a i r e ( a v i s d e r é c e p t i o n ) . A r t . 1 4 6 , 9 e a l . , l e t . b 9 S ' i l n ' y a p a s l i e u d e p r é s u m e r q u e l'expéditeur e n a d é c i d é a u t r e m e n t , l e s e n v o i s e t m o n t a n t s d e m a n d a t s d e s t i n é s à d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s s o n t r e m i s p e n d a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e s i x m o i s : b . S u r d e m a n d e é c r i t e , a c c o m p a g n é e d ' u n e a t t e s t a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e e n m a t i è r e d e s u c c e s s i o n , à l ' h é r i t i e r u n i q u e , a u r e p r é s e n t a n t d e l a c o m m u n a u t é d e s h é r i t i e r s , à l ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s u c c e s s i o n o u à l ' e x é c u t e u r t e s t a m e n t a i r e . A r t . 1 5 2 , p r e m i è r e p h r a s e C o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d e 1 f r a n c , l'expéditeur o u l e d e s t i n a t a i r e p e u t d e m a n d e r q u ' u n e n v o i q u ' i l n ' a c c e p t e p a s immédiatement l u i s o i t p r é s e n t é u n e n o u v e l l e f o i s , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' a c c e p t a t i o n o u d e p a i e - m e n t . . . . A r t . 1 5 8 , 3 e a l . 3 L e s u p p l é m e n t p o u r l a r e m i s e e n m a i n p r o p r e e s t d e 1 f r a n c . I l d o i t ê t r e a c q u i t t é l o r s d u d é p ô t . A r t . 1 6 3 , 3 e a l . , l e t . a 3 L a c i r c o n s c r i p t i o n d e d i s t r i b u t i o n p a r e x p r è s s e c o m p o s e : a . D ' u n c e r c l e o r d i n a i r e , q u i c o m p r e n d s o i t u n r a y o n d e 1 1 / 2 k m p a r t a n t d e l ' o f f i c e d e p o s t e , s o i t l e t e r r i t o i r e r u r a l o u u r b a i n p r o p r e m e n t d i t ; A r t . 1 7 0 , l e ' a l . ' E n r è g l e g é n é r a l e , l e s t a x e s d e v o y a g e a i n s i q u e l e s t a x e s d e b a g a g e s e t d e c o l i s - m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é e s a v a n t l e v o y a g e o u l o r s d u d é p ô t , e n e s p è c e s , a u m o y e n d ' u n c h è q u e p o s t a l é t a b l i p o u r l a s o m m e à p a y e r o u , s i l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l l ' a d m e t t e n t , d ' u n e a u t r e m a n i è r e . 1 6 6 8S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 A r t . 1 7 6 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 8 4 , l e ' a l . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 1 9 4 , l e ' a l . ' L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s e s t a u t o r i s é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i , à r e n o n c e r t e m p o r a i r e m e n t à p e r c e v o i r d e s t a x e s p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e s o m m e s d ' a r g e n t e t d ' e n v o i s , lorsqu'il s ' a g i t d e p r o c u r e r d e q u o i v i v r e à u n g r o u p e d e p e r s o n n e s v i c t i m e d ' i n c e n d i e s , d ' i n o n d a t i o n s , d ' a u t r e s p h é n o m è n e s n a t u r e l s , d e c o n f l i t s a r m é s , d e d é s o r d r e s p o l i t i q u e s , e t c . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 0 9 4 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 1 0 A b r o g é A r t . 2 3 5 R é d u c t i o n d e t a x e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e s t a u t o r i s é à a b a i s s e r l e s t a x e s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à c o n d i - t i o n q u ' i l s ' a g i s s e d e p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , e t q u ' i l n ' e n r é s u l t e p a s u n e d i m i n u t i o n d e r e c e t t e s , e s t i m é e à p l u s d e 1 m i l - l i o n d e f r a n c s p a r a n e t p a r c a s . A r t . 2 3 5 a I n d e m n i t é s m a x i m a l e s e n m a t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é L e s i n d e m n i t é s m a x i m a l e s e n m a t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é , m e n t i o n n é e s d a n s l e s a r t i c l e s c i - a p r è s d e l a l o i s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : a . A r t . 5 1 , l e ' a l . ' E n c a s d e p e r t e d ' u n e n v o i r e c o m m a n d é d e l a p o s t e a u x l e t t r e s , l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s b o n i f i e l e d o m m a g e e f f e c t i f , m a i s a u maximum 3 0 0 f r a n c s . b . A r t . 5 1 , 2 e a l . ' E n c a s d e p e r t e d ' u n c o l i s i n s c r i t , l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s b o n i f i e l a v a l e u r e f f e c t i v e d e l a m a r c h a n d i s e p e r d u e , m a i s a u m a x i m u m : 1 6 6 9S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 3 6 0 0 f r a n c s p o u r u n c o l i s p e s a n t j u s q u ' à 5 k g , 5 0 f r a n c s p a r k i l o o u f r a c t i o n d e k i l o e n s u s . c . A r t . 5 2 , 1 e r a l . ' E n c a s d ' a v a r i e o u d e p e r t e p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n e n v o i r e c o m - m a n d é d e l a p o s t e a u x l e t t r e s , l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s b o n i f i e l e d o m m a g e e f f e c t i f , m a i s a u m a x i m u m 3 0 0 f r a n c s . d . A r t . 5 3 , 1 e r a l . ' E n c a s d e retard d e p l u s d e 2 4 h e u r e s a u - d e l à d u d é l a i o r d i n a i r e d e l i v r a i s o n d ' u n e n v o i r e c o m m a n d é d e l a p o s t e a u x l e t t r e s , d ' u n c o l i s i n s c r i t o u d ' u n e n v o i a v e c v a l e u r d é c l a r é e , l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é - p h o n e s e t t é l é g r a p h e s b o n i f i e l e d o m m a g e e f f e c t i f d e l ' e n v o i d a n s l e s l i m i t e s d e l'article 5 2 , a i n s i q u ' u n m o n t a n t d e 3 0 0 f r a n c s a u p l u s p o u r u n a u t r e d o m m a g e p r o u v é . e . A r t . 5 4 , 6 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 6 S i l e p a i e m e n t d ' u n m a n d a t d e p o s t e o u d ' u n m a n d a t d e p a i e m e n t , d ' u n c h è q u e p a y a b l e à d o m i c i l e o u d ' u n c h è q u e d ' a s s i g n a t i o n o u d ' u n b u l l e t i n d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e p a y a b l e à l ' a d r e s s e i n - d i q u é e e s t r e t a r d é d e p l u s d e 2 4 h e u r e s a u - d e l à d u d é l a i o r d i n a i r e d e l i v r a i s o n , l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s b o n i f i e l e d o m m a g e e f f e c t i f , m a i s a u maximum 3 0 0 f r a n c s . . . . I I ' P o u r l e s g r o s e x p é d i t e u r s , l a t a x e d e b a s e a p p l i c a b l e à u n c o l i s s ' é l è v e , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 7 4 , l e r a l i n é a , à 8 5 c e n t i m e s j u s q u ' a u 2 8 f é v r i e r 1 9 8 5 . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 8 4 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 9 7 1 6 7 0 � � . �O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a v r i l 1 9 8 1 1 ) s u r l e s e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , a l . 2 6 i s e t 3 2 b i S P o u r l e s j o u r n a u x e t p u b l i c a t i o n s p é r i o d i q u e s p u b l i é s d a n s l e s l a n g u e s n a t i o n a l e s s u i s s e s , d o n t l e t i r a g e e s t d e s t i n é e s s e n t i e l l e m e n t à l a S u i s s e a i n s i q u e p o u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s s u i s s e s , l e s p é r i o d i q u e s à c a r a c t è r e c u l t u r e l o u s c i e n t i f i q u e d o n t l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e e s t s u i s s e e t d o n t l a r é d a c t i o n s e t r o u v e e n S u i s s e , l a t a x e p e r ç u e p a r e x e m p l a i r e p o u r l ' e x p é d i - t i o n e n a b o n n e m e n t à destination d e s p a y s d e l a CEPT q u i s e s o n t d é c l a r é s d ' a c c o r d d ' a p p l i q u e r u n t a r i f r é d u i t e s t l a s u i v a n t e : F r . j u s q u ' à 2 0 g — . 1 6 d e p l u s d e 2 0 g j u s q u ' à 5 0 g — . 1 9 p a r 5 0 g e n s u s — . 0 7 ' L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p u b l i e l a l i s t e d e s p a y s m é d i t e r r a n é e n s e t c e l l e d e s p a y s q u i o n t approuvé l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t a r i f r é d u i t p o u r l e s j o u r n a u x e t p u b l i c a t i o n s p é r i o d i q u e s e x p é d i é s e n a b o n n e - m e n t . A r t . 1 0 , p r e m i è r e p o s i t i o n L e s s e r v i c e s c i - a p r è s s o n t f r a p p é s d e s t a x e s s u i v a n t e s : 1 . 5 0 p o u r l a recommandation d ' u n e n v o i d e l a p o s t e a u x l e t t r e s � 1 R S 7 8 3 . 5 0 1 1 9 8 3 — 8 3 3 1 6 7 1S e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 3 I I ' L e b a r è m e t r a n s i t o i r e s u i v a n t s ' a p p l i q u e a u x j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s e x - p é d i é s e n a b o n n e m e n t q u i d è s l e 1 e r m a r s 1 9 8 4 n e s e r o n t p l u s a c h e m i n é s a u t a r i f a : T a r i f a d è s l e 1 " m a r s 1 9 8 4 d è s l e lersept. 1 9 8 4 d è s l e l e r j a n v . 1 9 8 5 ( T a r i f b ) C . C . C . C . j u s q u ' à 2 0 g 1 6 1 7 2 1 2 5 d e p l u s d e 2 0 g j u s q u ' à 5 0 g 1 9 2 1 2 7 3 5 p a r 5 0 g e n s u s 7 7 9 1 0 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' m a r s 1 9 8 4 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 9 8 1 6 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s , d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 0 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 5 , 1 e r e t 2 e a l . ' L a t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e à u n r a c c o r d e m e n t t é l e x e s t d e 4 0 f r a n c s . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l a f o u r n i t u r e e t l ' e n t r e t i e n d e s a p p a r e i l s à r a c c o r d e r c h e z l ' a b o n n é a i n s i q u e p o u r l e s a p p a - r e i l s a c c e s s o i r e s e t s p é c i a u x . A r t . 4 7 b , 1 e r a l . ' L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l a f o u r n i t u r e e t l ' e n t r e t i e n d e s e s t é l é c o p i e u r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r mars 1 9 8 4 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 9 9 ' ) R S 7 8 4 . 1 0 2 1 9 8 3 — 8 3 4 6 1 6 7 3O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : . I L ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s , d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 T a x e s d ' a b o n n e m e n t ' L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r u n r a c - c o r d e m e n t p r i n c i p a l : F r . a . D a n s l e s r é s e a u x l o c a u x c o m p t a n t j u s q u ' à 1 0 0 0 r a c c o r d e - m e n t s principaux 1 5 . — b . D a n s l e s r é s e a u x l o c a u x c o m p t a n t d e 1 0 0 1 à 5 0 0 0 r a c c o r d e - m e n t s principaux 1 7 . — c . D a n s l e s r é s e a u x l o c a u x c o m p t a n t d e 5 0 0 1 à 5 0 0 0 0 r a c c o r - d e m e n t s p r i n c i p a u x 1 8 . 5 0 d . D a n s l e s r é s e a u x l o c a u x c o m p t a n t p l u s d e 5 0 0 0 0 r a c c o r d e - m e n t s p r i n c i p a u x 2 0 . - 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s a p p a r e i l s d e c o n v e r s a t i o n . A r t . 6 5 , l e r a l . ' L a t a x e d e b a s e d e s c o n v e r s a t i o n s à l ' i n t é r i e u r d u r é s e a u l o c a l s e monte à 1 0 c e n t i m e s . D è s q u e l e c o m p t a g e c e n t r a l i s é c o m m e n c e , i l e s t p e r ç u e n s u s : a . D u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 e t 2 1 h e u r e s : 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 4 m i n u t e s e n t i è r e o u e n t a m é e ; b . D u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 7 e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 e t 8 h e u r e s a i n s i q u e l e s s a m e d i s e t l e s d i m a n c h e s : 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 8 m i n u t e s e n t i è r e o u e n t a m é e . � > R S 7 8 4 . 1 0 3 1 6 7 4 1 9 8 3 - 8 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s R O 1 9 8 3 A r t . 6 6 , 1 e r a l . ' L a t a x e d e s c o n v e r s a t i o n s i n t e r u r b a i n e s , s o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 6 6 a , 8 4 e t 8 5 , s e m o n t e à 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i - v a n t e s : a . D u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 e t 2 1 h e u r e s : 4 8 s e c o n d e s j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m ( z o n e s u b u r b a i n e ) 3 1 , 2 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e 1 0 à 2 0 k m ( I f e z o n e ) 2 0 , 4 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e 2 0 à 1 0 0 k m ( I I e z o n e ) 1 5 , 6 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 0 k m ( I I I e z o n e ) b . D u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 7 e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 e t 8 h e u r e s a i n s i q u e l e s s a m e d i s e t l e s d i m a n c h e s : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a r s 1 9 8 4 . 7 9 , 2 s e c o n d e s j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m ( z o n e s u b u r b a i n e ) 4 8 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e 1 0 à 2 0 k m ( I i e z o n e ) 3 6 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e 2 0 à 1 0 0 k m ( I I e z o n e ) 2 8 , 8 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 0 k m ( I I I e z o n e ) 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 2 8 7 0 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 6 7 5O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a Confédération p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 8 3 d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 8 3 l e m o n - t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e F r . p a r k g B u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F . 1 5 . — — . — F . 2 5 . — 4 . 8 5 F . 3 4 . 7 0 4 . 8 5 F . 4 1 . 8 0 — . 9 0 F . 5 5 . — — . 9 0 R e s t e s — . 3 0 — . 2 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 . 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 7 2 6 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 2 R S 9 1 6 . 3 6 1 1 6 7 6 1 9 8 3 — 9 5 6O r d o n n a n c e s u r l ' h e u r e d ' é t é d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 8 0 1 ) r é g l e m e n t a n t l ' h e u r e e n S u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r H e u r e d ' é t é L ' h e u r e d ' é t é s e r a i n t r o d u i t e e n 1 9 8 4 . A r t . 2 D é b u t e t f i n ' L ' h e u r e d ' é t é e n t r e r a e n v i g u e u r l e d i m a n c h e 2 5 m a r s 1 9 8 4 à 2 h e u r e s d u matin H E C ( h e u r e d ' E u r o p e c e n t r a l e ) . L e s m o n t r e s , h o r l o g e s e t p e n d u l e s s e r o n t a l o r s a v a n c é e s d ' u n e h e u r e , c ' e s t - à - d i r e r é g l é e s s u r 3 h e u r e s . 2 L ' h e u r e d ' é t é p r e n d r a f i n l e d i m a n c h e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 4 à 3 h e u r e s d u matin ( h e u r e d ' é t é ) . L e s m o n t r e s , h o r l o g e s e t p e n d u l e s s e r o n t a l o r s r e - t a r d é e s d ' u n e h e u r e , c ' e s t - à - d i r e r é g l é e s s u r 2 h e u r e s . A r t . 3 H e u r e d u c h a n g e m e n t L e r e t o u r à l ' h e u r e d ' E u r o p e c e n t r a l e a y a n t p o u r e f f e t d e r é p é t e r u n e h e u r e a u c o u r s d e l a n u i t d u c h a n g e m e n t , o n d é s i g n e r a l a p r e m i è r e h e u r e p a r 2 A ( 2 A . O 1 m i n u t e , e t c . ) e t l a s e c o n d e h e u r e p a r 2 B . A r t . 4 D u r é e d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 4 e t a e f f e t j u s - q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e 1 9 8 4 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 7 5 R S 9 4 1 . 2 9 9 . 1 I l R S 9 4 1 . 2 9 9 1 9 8 3 — 8 7 3 1 6 7 7C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e du 2 9 a v r i l 1 9 5 7 p o u r l e r è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s d i f f é r e n d s R S 0 . 1 9 3 . 2 3 1 ; R O 1 9 6 6 8 2 1 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t I ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r L i e c h t e n s t e i n 1 8 f é v r i e r 1 9 8 0 1 8 f é v r i e r 1 9 8 0 D é c l a r a t i o n M a l t e L e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e p r i e d e n o t e r , q u ' à p a r t i r d u 5 s e p t e m b r e 1 9 8 3 , l'acceptation p a r l e • G o u v e r n e m e n t d e M a l t e d e l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e s e l i m i t e r a à t o u s l e s d i f f é r e n d s a v e c M a l t e a u t r e s q u e : 1 ) L e s d i f f é r e n d s m e n t i o n n é s a u x a l i n é a s i ) à v i i i ) , i n c l u s i v e m e n t , d e l a d é c l a r a t i o n f o r m u l é e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , e t 2 ) l e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s d e d i f f é r e n d s , à s a v o i r : « l e s d i f f é r e n d s a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e c o n c e r n a n t o u t o u - c h a n t : a ) s o n t e r r i t o i r e , y c o m p r i s l a m e r territoriale e t l e s t a t u t d e c e l l e - c i ; b ) l e p l a t e a u continental o u t o u t e a u t r e z o n e d e j u r i d i c t i o n m a r i t i m e e t l e u r s r e s s o u r c e s ; c ) l a d é t e r m i n a t i o n o u l a d é l i m i t a t i o n d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s r é g i o n s p r é c i t é e s ; d ) l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n o u d e l a c o n t a m i n a t i o n d e l ' e n v i r o n - n e m e n t m a r i n , o u l a l u t t e c o n t r e c e l l e s - c i d a n s l e s r é g i o n s m a r i n e s a d j a c e n t e s à l a c ô t e d e M a l t e . » 2 8 7 1 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 6 2 9 e t 1 9 7 1 1 3 4 6 . 1 6 7 8 1 9 8 3 - 8 9 7 �S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e du 2 6 j u i n 1 9 4 5 R S 0.193.501; R O 1 9 4 8 1 0 3 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e l e i j a n v i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) D é c l a r a t i o n M a l t e M e r é f é r a n t à l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t m a l t a i s l e 2 9 n o - v e m b r e 1 9 6 6 e t n o t i f i é e l e 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 à p r o p o s d e l a j u r i d i c t i o n o b l i - g a t o i r e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s n o t i f i e r q u ' à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a p r é s e n t e , l e G o u v e r n e m e n t m a l t a i s a c - c e p t e l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r s u r t o u s l e s d i f f é r e n d s a u x q u e l s M a l t e e s t p a r t i e , à l ' e x c l u s i o n : 1 ) d e s d i f f é r e n d s m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s i ) à v i i i ) i n c l u s i v e m e n t d e l a d i t e d é c l a r a t i o n , e t 2 ) d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s d e d i f f é r e n d s , à s a v o i r : « l e s d i f f é r e n d s a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e c o n c e r n a n t o u t o u - c h a n t : a ) s o n territoire, y c o m p r i s l a m e r t e r r i t o r i a l e e t l e s t a t u t d e c e l l e - c i ; b ) l e p l a t e a u continental o u t o u t e a u t r e z o n e d e j u r i d i c t i o n m a r i t i m e e t l e u r s r e s s o u r c e s ; c ) l a d é t e r m i n a t i o n o u l a d é l i m i t a t i o n d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s r é - g i o n s p r é c i t é e s ; d ) l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n o u d e l a c o n t a m i n a t i o n d e l ' e n v i r o n - n e m e n t m a r i n , o u l a l u t t e c o n t r e c e l l e s - c i d a n s l e s r é g i o n s m a r i n e s a d j a c e n t e s à l a c ô t e d e M a l t e . » 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s : A l e x S c e b e r r a s T r i g o n a 2 8 7 1 4 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 3 3 2 , 1 9 7 1 1 8 1 6 , 1 9 7 4 9 8 5 , 1 9 7 5 4 4 9 , 1 9 7 6 2 8 5 9 , 1 9 7 8 4 5 2 , 1 9 8 2 4 3 9 e t 1 9 8 3 1 0 9 0 . 1 9 8 3 — 8 9 8 1 6 7 9A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t d e u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s , p a r u n d e l e u r s p a r e n t s o u d e l e u r s p r o c h e s d u 2 1 j u i n 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S o n t a p p r o u v é e s : a . L a c o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 0 m a i 1 9 8 0 s u r la r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é - c u t i o n des d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e des e n f a n t s et l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s , a v e c l a r é s e r v e s u i v a n t e : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , l a S u i s s e fait u s a g e d e l a r é s e r v e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 7 s e l o n l a q u e l l e , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 et 9 , la r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à la g a r d e p o u r r o n t ê t r e r e f u s é e s p o u r l e m o t i f p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a , l e t t r e d , d e la c o n v e n t i o n . b . L a c o n v e n t i o n d e L a H a y e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l e s a s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s . A r t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e s c o n v e n t i o n s , a v e c l a r é s e r v e m e n t i o n n é e c i - d e s s u s , e t à d é c l a r e r q u e l'Office f é d é r a l d e l a j u s t i c e f o n c t i o n n e c o m m e A u t o r i t é c e n t r a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e la c o n v e n t i o n e u r o p é e n n e e t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n d e L a H a y e . A r t . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . � C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : E n g L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 1 j u i n 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L a s e c r é t a i r e : Huber I > F F 1 9 8 3 I 1 0 1 2 7 9 8 9 1 6 8 0 1 9 8 3 - 8 7 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s C o n c l u e à L u x e m b o u r g l e 2 0 m a i 1 9 8 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 j u i n 1 9 8 3 ' ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 8 4 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , R e c o n n a i s s a n t q u e d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e l a p r i s e e n considération d e l ' i n t é r ê t d e l ' e n f a n t e s t d ' u n e i m p o r t a n c e d é c i s i v e e n m a t i è r e d e d é c i s i o n s c o n c e r n a n t s a g a r d e ; C o n s i d é r a n t q u e l ' i n s t i t u t i o n d e m e s u r e s d e s t i n é e s à f a c i l i t e r la r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a g a r d e d ' u n e n f a n t a u r a p o u r e f f e t d ' a s s u r e r u n e m e i l l e u r e p r o t e c t i o n d e l ' i n t é r ê t d e s e n f a n t s ; E s t i m a n t s o u h a i t a b l e , d a n s c e b u t , d e s o u l i g n e r q u e l e d r o i t d e v i s i t e d e s p a r e n t s e s t l e c o r o l l a i r e n o r m a l d u d r o i t d e g a r d e ; C o n s t a t a n t l e n o m b r e c r o i s s a n t d e c a s o ù d e s e n f a n t s ont é t é d é p l a c é s s a n s d r o i t à t r a v e r s u n e f r o n t i è r e i n t e r n a t i o n a l e e t l e s d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s p o u r r é s o u d r e d e m a n i è r e a d é q u a t e l e s p r o b l è m e s s o u l e v é s p a r c e s c a s ; D é s i r e u x d ' i n t r o d u i r e d e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p e r m e t t a n t l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s l o r s q u e c e t t e g a r d e a é t é a r b i t r a i r e m e n t i n t e r r o m p u e ; C o n v a i n c u s d e l ' o p p o r t u n i t é d e p r e n d r e , à c e t e f f e t , d e s m e s u r e s a d a p t é e s a u x d i f f é r e n t s b e s o i n s e t a u x d i f f é r e n t e s c i r c o n s t a n c e s ; D é s i r e u x d ' é t a b l i r d e s r e l a t i o n s d e c o o p é r a t i o n j u d i c i a i r e e n t r e l e u r s a u t o r i t é s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r : a . e n f a n t : u n e p e r s o n n e , q u e l l e q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é , p o u r a u t a n t q u ' e l l e n ' a p a s e n c o r e a t t e i n t l ' â g e d e 1 6 a n s e t q u ' e l l e n ' a p a s l e d r o i t d e f i x e r e l l e - m ê m e s a r é s i d e n c e s e l o n l a l o i d e s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u d e s a n a t i o n a l i t é o u s e l o n l a l o i i n t e r n e d e l ' E t a t r e q u i s ; b . a u t o r i t é : t o u t e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e ; R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 1 I 1 R O 1 9 8 3 1 6 8 0 1 9 8 3 - 8 7 5 7 1 6 8 1D é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 c . d é c i s i o n r e l a t i v e à l a g a r d e : t o u t e d é c i s i o n d ' u n e a u t o r i t é d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s t a t u e s u r l e s o i n d e l a p e r s o n n e d e l ' e n f a n t , y c o m p r i s l e d r o i t d e f i x e r s a r é s i d e n c e , a i n s i q u e s u r l e d r o i t d e v i s i t e ; d . d é p l a c e m e n t s a n s d r o i t : l e d é p l a c e m e n t d ' u n e n f a n t à t r a v e r s u n e f r o n t i è r e i n t e r n a t i o n a l e e n v i o l a t i o n d ' u n e d é c i s i o n r e l a t i v e à s a g a r d e r e n d u e d a n s u n E t a t contractant e t e x é c u t o i r e d a n s u n t e l E t a t ; e s t a u s s i c o n s i d é r é c o m m e d é p l a c e m e n t s a n s d r o i t : i ) l e n o n - r e t o u r d ' u n e n f a n t à t r a v e r s u n e f r o n t i è r e i n t e r n a t i o n a l e , à l ' i s s u e d e l a p é r i o d e d ' e x e r c i c e d'un d r o i t d e v i s i t e r e l a t i f à c e t e n f a n t o u à l ' i s s u e d e t o u t a u t r e s é j o u r t e m p o r a i r e d a n s u n t e r r i t o i r e a u t r e q u e c e l u i d a n s l e q u e l s ' e x e r c e l a g a r d e ; i i ) u n d é p l a c e m e n t d é c l a r é u l t é r i e u r e m e n t c o m m e i l l i c i t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 . T i t r e I A u t o r i t é s c e n t r a l e s A r t i c l e 2 1 . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d é s i g n e r a u n e a u t o r i t é c e n t r a l e q u i e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e s E t a t s f é d é r a u x e t l e s E t a t s d a n s l e s q u e l s p l u s i e u r s s y s t è m e s d e d r o i t s o n t e n v i g u e u r o n t l a f a c u l t é d e d é s i g n e r p l u s i e u r s a u t o r i t é s c e n t r a l e s d o n t i l s d é t e r m i n e n t l e s c o m p é t e n c e s . 3 . T o u t e d é s i g n a t i o n e f f e c t u é e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e d o i t ê t r e n o t i f i é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 3 1 . L e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d o i v e n t c o o p é r e r e n t r e e l l e s e t p r o m o u v o i r u n e c o n c e r t a t i o n e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l e u r s p a y s r e s p e c t i f s . E l l e s d o i v e n t a g i r a v e c t o u t e l a d i l i g e n c e n é c e s s a i r e . 2 . E n v u e d e f a c i l i t e r l a m i s e e n o e u v r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s : a . a s s u r e n t l a t r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s é m a n a n t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t q u i c o n c e r n e n t d e s p o i n t s d e d r o i t o u d e f a i t r e l a t i f s à d e s p r o c é d u r e s e n c o u r s ; b . s e c o m m u n i q u e n t r é c i p r o q u e m e n t s u r l e u r d e m a n d e d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e u r d r o i t r e l a t i f à l a g a r d e d e s e n f a n t s e t s o n é v o l u t i o n ; c . s e t i e n n e n t m u t u e l l e m e n t i n f o r m é e s d e s d i f f i c u l t é s s u s c e p t i b l e s d e s ' é l e v e r à l ' o c c a s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t s ' e m p l o i e n t , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , à l e v e r l e s o b s t a c l e s à s o n a p p l i c a t i o n . 1 6 8 2D é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 4 1 . T o u t e p e r s o n n e q u i a o b t e n u d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a g a r d e d'un e n f a n t e t q u i d é s i r e o b t e n i r d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n d e c e t t e d é c i s i o n p e u t s ' a d r e s s e r , à c e t t e f i n , p a r r e q u ê t e , à l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e t o u t E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L a r e q u ê t e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 3 . 3 . L ' a u t o r i t é c e n t r a l e s a i s i e , s i e l l e e s t a u t r e q u e l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s , t r a n s m e t l e s d o c u m e n t s à c e t t e d e r n i è r e p a r v o i e d i r e c t e e t s a n s d é l a i . 4 . L ' a u t o r i t é c e n t r a l e s a i s i e p e u t r e f u s e r s o n i n t e r v e n t i o n l o r s q u ' i l e s t m a n i - f e s t e q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t p a s r e m p l i e s . 5 . L ' a u t o r i t é c e n t r a l e s a i s i e i n f o r m e s a n s d é l a i l e d e m a n d e u r d e s s u i t e s d e s a d e m a n d e . A r t i c l e 5 1 . L ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s p r e n d o u f a i t p r e n d r e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s t o u t e s d i s p o s i t i o n s q u ' e l l e j u g e a p p r o p r i é e s , e n s a i s i s s a n t , l e c a s é c h é a n t , s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , p o u r : a . r e t r o u v e r l e l i e u o ù s e t r o u v e l ' e n f a n t ; b . é v i t e r , n o t a m m e n t p a r l e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s n é c e s s a i r e s , q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' e n f a n t o u d u d e m a n d e u r n e s o i e n t l é s é s ; c . a s s u r e r l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n ; d . a s s u r e r l a r e m i s e d e l ' e n f a n t a u d e m a n d e u r l o r s q u e l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n e s t a c c o r d é e ; e . i n f o r m e r l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e d e s m e s u r e s p r i s e s e t d e s s u i t e s d o n n é e s . 2 . L o r s q u e l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s a d e s r a i s o n s d e c r o i r e q u e l ' e n f a n t s e t r o u v e d a n s l e t e r r i t o i r e d'un a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e l l e t r a n s m e t l e s d o c u m e n t s à l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e c e t E t a t , p a r v o i e d i r e c t e e t s a n s d é l a i . 3 . A l ' e x c e p t i o n d e s f r a i s d e r a p a t r i e m e n t , c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t s ' e n g a g e à n ' e x i g e r d u d e m a n d e u r a u c u n p a i e m e n t p o u r t o u t e m e s u r e p r i s e p o u r l e c o m p t e d e c e l u i - c i e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p a r l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e c e t E t a t , y c o m p r i s l e s f r a i s e t d é p e n s d u p r o c è s e t , l o r s q u e c ' e s t l e c a s , l e s f r a i s e n t r a î n é s p a r l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t . 4 . S i l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n e s t r e f u s é e e t s i l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s e s t i m e d e v o i r d o n n e r s u i t e à l a d e m a n d e d u r e q u é r a n t d'intro- d u i r e d a n s c e t E t a t u n e a c t i o n a u f o n d , c e t t e a u t o r i t é m e t t o u t e n o e u v r e p o u r a s s u r e r l a r e p r é s e n t a t i o n d u r e q u é r a n t d a n s c e t t e p r o c é d u r e d a n s d e s c o n d i - t i o n s n o n m o i n s f a v o r a b l e s q u e c e l l e s d o n t p e u t b é n é f i c i e r u n e p e r s o n n e q u i e s t r é s i d e n t e e t r e s s o r t i s s a n t e d e c e t E t a t e t , à c e t e f f e t , e l l e p e u t n o t a m m e n t s a i s i r s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . 1 6 8 3D é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 6 1 . S o u s r é s e r v e d e s a r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s c o n c l u s e n t r e l e s a u t o r i t é s c e n - t r a l e s i n t é r e s s é e s e t d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e : a . l e s c o m m u n i c a t i o n s a d r e s s é e s à l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s s o n t r é d i g é e s d a n s l a l a n g u e o u d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e c e t E t a t o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s c e t t e l a n g u e ; b . l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s d o i t n é a n m o i n s a c c e p t e r l e s c o m m u n i - c a t i o n s r é d i g é e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u a n g l a i s e o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s . 2 . L e s c o m m u n i c a t i o n s é m a n a n t d e l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s , y c o m p r i s l e s r é s u l t a t s d e s e n q u ê t e s e f f e c t u é e s , p e u v e n t ê t r e r é d i g é e s d a n s l a o u d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e c e t E t a t o u e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s . 3 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n e n t o u t o u e n p a r t i e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 . b d u p r é s e n t a r t i c l e . L o r s q u ' u n Etat c o n t r a c - t a n t a f a i t c e t t e r é s e r v e , t o u t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p e u t é g a l e m e n t a p p l i - q u e r à l ' é g a r d d e c e t E t a t . T i t r e I I R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e t r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s A r t i c l e 7 L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e r e n d u e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t s o n t r e c o n - n u e s e t , l o r s q u ' e l l e s s o n t e x é c u t o i r e s d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e , e l l e s s o n t m i s e s à e x é c u t i o n d a n s t o u t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 8 1 . E n c a s d e d é p l a c e m e n t s a n s d r o i t , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s f e r a p r o c é d e r i m m é d i a t e m e n t à l a r e s t i t u t i o n d e l ' e n f a n t : a . l o r s q u ' a u m o m e n t d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' i n s t a n c e d a n s l ' E t a t o ù l a d é c i - s i o n a é t é r e n d u e o u à l a d a t e d u d é p l a c e m e n t s a n s d r o i t , s i c e l u i - c i a e u l i e u a n t é r i e u r e m e n t , l ' e n f a n t a i n s i q u e s e s p a r e n t s a v a i e n t l a s e u l e n a t i o n a - l i t é d e c e t E t a t e t q u e l ' e n f a n t a v a i t s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d u d i t E t a t , e t b . q u ' u n e a u t o r i t é c e n t r a l e a é t é s a i s i e d e l a d e m a n d e d e r e s t i t u t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à p a r t i r d u d é p l a c e m e n t s a n s d r o i t . 2 . S i , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d e l ' E t a t r e q u i s , i l n e p e u t ê t r e s a t i s f a i t a u x p r e s c r i p t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e , a u c u n d e s m o t i f s d e r e f u s p r é v u s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n n e s ' a p p l i q u e r a d a n s l a p r o c é d u r e j u d i c i a i r e . � 1 6 8 4D é c i s i o n s e n matière d e g a r d e des e n f a n t s R O 1 9 8 3 3 . S i u n a c c o r d h o m o l o g u é p a r u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e e s t i n t e r v e n u e n t r e l a p e r s o n n e q u i a la g a r d e d e l ' e n f a n t e t u n e a u t r e p e r s o n n e pour a c c o r d e r à c e l l e - c i u n d r o i t d e v i s i t e e t q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e c o n v e n u e l ' e n f a n t , a y a n t é t é e m m e n é à l ' é t r a n g e r , n ' a p a s é t é r e s t i t u é à l a p e r s o n n e q u i e n a v a i t l a g a r d e , i l e s t procédé a u r é t a b l i s s e m e n t d u d r o i t d e g a r d e c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a - p h e s 1 . b e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . I l e n e s t d e m ê m e e n cas d e d é c i s i o n d e l'autorité c o m p é t e n t e a c c o r d a n t c e m ê m e d r o i t à u n e p e r s o n n e q u i n ' a p a s l a g a r d e d e l ' e n f a n t . A r t i c l e 9 1 . D a n s l e s c a s d e d é p l a c e m e n t s a n s d r o i t a u t r e s q u e c e u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 8 e t s i u n e a u t o r i t é c e n t r a l e a é t é s a i s i e d a n s u n d é l a i d e s i x mois à p a r t i r d u d é p l a c e m e n t , l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n n e p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s q u e : a . s i , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n r e n d u e e n l ' a b s e n c e d u d é f e n d e u r o u d e s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , l ' a c t e i n t r o d u c t i f d ' i n s t a n c e o u u n a c t e é q u i v a l e n t n ' a p a s é t é s i g n i f i é o u n o t i f i é a u d é f e n d e u r r é g u l i è r e m e n t e t e n t e m p s u t i l e pour q u ' i l p u i s s e s e d é f e n d r e ; t o u t e f o i s , c e t t e a b s e n c e d e s i g n i f i c a t i o n o u d e n o t i f i c a t i o n n e s a u r a i t c o n s t i t u e r u n e c a u s e d e r e f u s d e r e c o n n a i s s a n c e o u d ' e x é c u t i o n l o r s q u e l a s i g n i f i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n n ' a pas e u l i e u p a r c e q u e l e d é f e n d e u r a d i s s i m u l é l ' e n d r o i t o ù i l s e t r o u v e à l a p e r s o n n e q u i a e n g a g é l ' i n s t a n c e d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e ; b . s i , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n r e n d u e e n l ' a b s e n c e d u d é f e n d e u r o u d e s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é q u i l ' a r e n d u e n ' e s t p a s f o n d é e : i ) s u r l a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d u d é f e n d e u r , o u i i ) s u r l a d e r n i è r e r é s i d e n c e h a b i t u e l l e c o m m u n e d e s p a r e n t s d e l ' e n f a n t p o u r a u t a n t q u e l ' u n d ' e u x y r é s i d e e n c o r e h a b i t u e l l e m e n t , o u i i i ) s u r l a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d e l ' e n f a n t ; c . s i l a d é c i s i o n e s t i n c o m p a t i b l e a v e c u n e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a g a r d e d e v e n u e e x é c u t o i r e d a n s l ' E t a t r e q u i s a v a n t l e d é p l a c e m e n t d e l ' e n f a n t , à m o i n s q u e l ' e n f a n t n ' a i t e u s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t d a n s l ' a n n é e p r é c é d a n t son d é p l a c e m e n t . 2 . S i a u c u n e a u t o r i t é c e n t r a l e n'a é t é s a i s i e , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l a r e c o n n a i s - s a n c e e t l ' e x é c u t i o n s o n t d e m a n d é e s dans u n d é l a i d e s i x m o i s à p a r t i r d u d é p l a c e m e n t s a n s d r o i t . 3 . E n a u c u n c a s , l a d é c i s i o n n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e x a m e n a u f o n d . A r t i c l e 1 0 1 . D a n s l e s c a s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 , l a r e c o n n a i s s a n c e a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s n o n s e u l e m e n t p o u r l e s motifs p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 , m a i s e n o u t r e pour l ' u n d e s motifs s u i v a n t s : a . s ' i l e s t c o n s t a t é q u e l e s e f f e t s d e l a d é c i s i o n s o n t m a n i f e s t e m e n t i n c o m p a - t i b l e s a v e c l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d u d r o i t r é g i s s a n t la f a m i l l e e t l e s e n f a n t s d a n s l ' E t a t r e q u i s ; 1 6 8 5D é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 b . s ' i l e s t c o n s t a t é q u ' e n r a i s o n d e c h a n g e m e n t s d e c i r c o n s t a n c e s i n c l u a n t l ' é c o u l e m e n t d u t e m p s m a i s e x c l u a n t l e s e u l c h a n g e m e n t d e r é s i d e n c e d e l ' e n f a n t à la s u i t e d ' u n d é p l a c e m e n t s a n s d r o i t , l e s e f f e t s d e la d é c i s i o n d ' o r i g i n e n e s o n t m a n i f e s t e m e n t p l u s c o n f o r m e s à l ' i n t é r ê t d e l ' e n f a n t ; c . s i , a u m o m e n t d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' i n s t a n c e d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e : i ) l ' e n f a n t a v a i t l a n a t i o n a l i t é d e l ' E t a t r e q u i s o u s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s c e t E t a t a l o r s q u ' a u c u n d e c e s l i e n s d e r a t t a c h e m e n t n ' e x i s t a i t a v e c l ' E t a t d ' o r i g i n e ; i i ) l ' e n f a n t a v a i t à l a f o i s l a n a t i o n a l i t é d e l ' E t a t d ' o r i g i n e et d e l ' E t a t r e q u i s e t s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s l ' E t a t r e q u i s ; d . s i l a d é c i s i o n e s t i n c o m p a t i b l e a v e c u n e d é c i s i o n r e n d u e , s o i t d a n s l ' E t a t r e q u i s , s o i t d a n s u n E t a t t i e r s t o u t e n é t a n t e x é c u t o i r e d a n s l ' E t a t r e q u i s , à l a s u i t e d ' u n e p r o c é d u r e e n g a g é e a v a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e la d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e o u d ' e x é c u t i o n , e t s i l e r e f u s e s t c o n f o r m e à l ' i n t é r ê t d e l ' e n f a n t . 2 . D a n s l e s m ê m e s c a s , l a p r o c é d u r e e n r e c o n n a i s s a n c e a i n s i q u e la p r o c é d u r e e n e x é c u t i o n p e u v e n t ê t r e s u s p e n d u e s p o u r l ' u n d e s m o t i f s s u i v a n t s : a . s i l a d é c i s i o n d ' o r i g i n e f a i t l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s o r d i n a i r e ; b . s i u n e p r o c é d u r e c o n c e r n a n t l a g a r d e d e l ' e n f a n t , e n g a g é e a v a n t q u e la p r o c é d u r e d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e n ' a i t é t é i n t r o d u i t e , e s t p e n d a n t e d a n s l ' E t a t r e q u i s ; c . s i u n e a u t r e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a g a r d e d e l ' e n f a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n o u d e t o u t e a u t r e p r o c é d u r e r e l a t i v e à l a r e c o n n a i s - s a n c e d e c e t t e d é c i s i o n . A r t i c l e 1 1 1 . L e s d é c i s i o n s s u r l e d r o i t d e v i s i t e e t l e s d i s p o s i t i o n s d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e q u i p o r t e n t s u r l e ' d r o i t d e v i s i t e s o n t r e c o n n u e s e t m i s e s à e x é c u t i o n d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s a u t r e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e . 2 . T o u t e f o i s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t r e q u i s p e u t f i x e r l e s m o d a l i t é s d e la m i s e e n o e u v r e et d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v i s i t e c o m p t e t e n u n o t a m m e n t des e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e s p a r t i e s à c e s u j e t . 3 . L o r s q u ' i l n ' a p a s é t é s t a t u é s u r l e d r o i t d e v i s i t e o u l o r s q u e l a r e c o n n a i s - s a n c e o u l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a g a r d e e s t r e f u s é e , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s p e u t s a i s i r s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r s t a t u e r s u r l e d r o i t d e v i s i t e , à l a d e m a n d e d e l a p e r s o n n e i n v o q u a n t c e d r o i t . A r t i c l e 1 2 L o r s q u ' à la d a t e à l a q u e l l e l ' e n f a n t e s t d é p l a c é à t r a v e r s u n e f r o n t i è r e i n t e r - n a t i o n a l e i l n ' e x i s t e p a s d e d é c i s i o n e x é c u t o i r e s u r s a g a r d e r e n d u e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t à t o u t e d é c i s i o n u l t é r i e u r e r e l a t i v e à l a g a r d e d e c e t e n f a n t e t d é c l a r a n t l e d é p l a c e m e n t i l l i c i t e , r e n d u e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t à l a d e m a n d e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e . 1 6 8 6D é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 T i t r e I I I P r o c é d u r e A r t i c l e 1 3 1 . L a d e m a n d e t e n d a n t à la r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n d a n s u n a u t r e E t a t ' c o n t r a c t a n t d ' u n e d é c i s i o n r e l a t i v e à la g a r d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e : a . d ' u n d o c u m e n t h a b i l i t a n t l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s à a g i r a u n o m d u r e q u é r a n t o u à d é s i g n e r à c e t t e f i n u n a u t r e r e p r é s e n t a n t ; b . d ' u n e e x p é d i t i o n d e l a d é c i s i o n r é u n i s s a n t l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n a u t h e n t i c i t é ; c . l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n r e n d u e e n l ' a b s e n c e d u d é f e n d e u r o u d e s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , d e t o u t d o c u m e n t d e n a t u r e à é t a b l i r q u e l ' a c t e i n t r o - d u c t i f d ' i n s t a n c e o u u n a c t e é q u i v a l e n t a é t é r é g u l i è r e m e n t s i g n i f i é o u n o t i f i é a u d é f e n d e u r ; d . l e c a s é c h é a n t , d e t o u t d o c u m e n t d e n a t u r e à é t a b l i r q u e , s e l o n l a l o i d e l ' E t a t d ' o r i g i n e , la d é c i s i o n e s t e x é c u t o i r e ; e . s i p o s s i b l e , d ' u n e x p o s é i n d i q u a n t l e l i e u o ù p o u r r a i t s e t r o u v e r l ' e n f a n t d a n s l ' E t a t r e q u i s ; f . d e p r o p o s i t i o n s s u r l e s m o d a l i t é s d u r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e l ' e n f a n t . 2 . L e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s d o i v e n t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e a c c o m - p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n s e l o n l e s r è g l e s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 6 . A r t i c l e 1 4 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t a p p l i q u e à l a r e c o n n a i s s a n c e e t à l ' e x é c u t i o n d ' u n e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a g a r d e u n e p r o c é d u r e s i m p l e e t r a p i d e . A c e t t e f i n , i l v e i l l e à c e q u e l a d e m a n d e d ' e x e q u a t u r p u i s s e ê t r e i n t r o d u i t e s u r s i m p l e r e q u ê t e . A r t i c l e 1 5 1 . A v a n t d e s t a t u e r s u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e I . b d e l ' a r t i c l e 1 0 , l ' a u t o - r i t é r e l e v a n t d e l ' E t a t r e q u i s : a . d o i t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u p o i n t d e v u e d e l ' e n f a n t , à m o i n s q u ' i l n ' y a i t u n e i m p o s s i b i l i t é p r a t i q u e , e u é g a r d n o t a m m e n t à l ' â g e e t à l a c a p a c i t é d e d i s c e r n e m e n t d e c e l u i - c i ; e t b . p e u t d e m a n d e r q u e des e n q u ê t e s a p p r o p r i é e s s o i e n t e f f e c t u é e s . 2 . L e s f r a i s des e n q u ê t e s e f f e c t u é e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t s o n t à l a c h a r g e d e l ' E t a t d a n s l e q u e l e l l e s o n t é t é e f f e c t u é e s . 3 . L e s d e m a n d e s d ' e n q u ê t e e t l e u r s r é s u l t a t s p e u v e n t ê t r e a d r e s s é s à l ' a u t o r i t é c o n c e r n é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s . 1 6 8 7D é c i s i o n s e n matière d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 1 6 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a u c u n e l é g a l i s a t i o n n i f o r m a l i t é a n a l o g u e n e p e u t ê t r e e x i g é e . T i t r e I V R é s e r v e s A r t i c l e 1 7 1 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t f a i r e l a r é s e r v e s e l o n l a q u e l l e , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 o u à l ' u n d e c e s a r t i c l e s , l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e p o u r r o n t ê t r e r e f u s é e s p o u r c e u x d e s m o t i f s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 q u i s e r o n t i n d i q u é s d a n s l a r é s e r v e . 2 . L a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e n d u e s d a n s u n E t a t c o n - t r a c t a n t a y a n t f a i t l a r é s e r v e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s d a n s t o u t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' u n d e s m o t i f s a d d i t i o n n e l s i n d i q u é s d a n s c e t t e r é s e r v e . A r t i c l e 1 8 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t f a i r e l a r é s e r v e s e l o n l a q u e l l e i l n ' e s t p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x d é c i s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 2 q u i o n t é t é r e n d u e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i a f a i t c e t t e r é s e r v e . T i t r e V A u t r e s i n s t r u m e n t s A r t i c l e 1 9 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e m p ê c h e p a s q u ' u n a u t r e i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l l i a n t l ' E t a t d ' o r i g i n e e t l ' E t a t r e q u i s o u l e d r o i t n o n c o n v e n t i o n n e l d e l ' E t a t r e q u i s s o i e n t i n v o q u é s p o u r o b t e n i r l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n d ' u n e d é c i s i o n . A r t i c l e 2 0 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x e n g a g e m e n t s q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p e u t a v o i r à l ' é g a r d d'un E t a t n o n c o n t r a c t a n t e n v e r t u d'un i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l p o r t a n t s u r d e s m a t i è r e s r é g i e s p a r l a p r é s e n t e C o n - v e n t i o n . - 2 . L o r s q u e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t é t a b l i o u v i e n n e n t à é t a b l i r u n e l é g i s l a t i o n u n i f o r m e d a n s l e d o m a i n e d e l a g a r d e d e s e n f a n t s o u u n s y s t è m e p a r t i c u l i e r d e r e c o n n a i s s a n c e o u d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d a n s c e d o m a i n e , i l s a u r o n t l a f a c u l t é d ' a p p l i q u e r e n t r e e u x c e t t e l é g i s l a t i o n o u c e s y s t è m e à l a p l a c e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e t o u t e p a r t i e d e 1 6 8 8D é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 c e l l e - c i . P o u r s e p r é v a l o i r d e c e t t e d i s p o s i t i o n , c e s E t a t s d e v r o n t n o t i f i e r l e u r d é c i s i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . T o u t e m o d i f i - c a t i o n o u r é v o c a t i o n d e c e t t e d é c i s i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e n o t i f i é e . T i t r e V I C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 2 1 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à la s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e s e r a s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a - t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 2 2 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e t r o i s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 . 2 . P o u r t o u t E t a t m e m b r e q u i e x p r i m e r a u l t é r i e u r e m e n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a C o n v e n t i o n , c e l l e - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s la d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 2 3 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é d e s M i n i s - t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 . d d u S t a t u t , et à l ' u n a n i m i t é des r e p r é s e n t a n t s des E t a t s c o n t r a c - t a n t s a y a n t l e d r o i t d e s i é g e r a u C o m i t é . 2 . P o u r t o u t E t a t a d h é r e n t , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s la d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 2 4 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i - g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t E t a t p e u t , à t o u t a u t r e m o m e n t p a r la s u i t e , p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s la d é c l a r a t i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t e r r i t o i r e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 1 6 8 9D é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u des d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t le p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 5 1 . U n E t a t q u i c o m p r e n d d e u x o u p l u s i e u r s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s d a n s l e s q u e l l e s d e s s y s t è m e s d e d r o i t d i f f é r e n t s s ' a p p l i q u e n t e n m a t i è r e d e g a r d e des e n f a n t s e t d e r e c o n n a i s s a n c e e t d ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e p e u t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o - b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a à t o u t e s c e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s o u à u n e o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e l l e s . 2 . I l p e u t , à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t e a u t r e u n i t é t e r r i t o r i a l e d é s i g n é e d a n s la d é c l a r a t i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e u n i t é t e r r i t o r i a l e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s la d a t e d e r é c e p t i o n d e la d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u des d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t e u n i t é t e r r i t o r i a l e d é s i g n é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 6 1 . A u r e g a r d d ' u n E t a t q u i , e n m a t i è r e d e g a r d e des e n f a n t s , a d e u x o u p l u s i e u r s s y s t è m e s d e d r o i t d ' a p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e : a . l a r é f é r e n c e à l a l o i d e la r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u d e l a n a t i o n a l i t é d ' u n e p e r s o n n e d o i t ê t r e e n t e n d u e c o m m e r é f é r e n c e a u s y s t è m e d e d r o i t d é t e r - miné p a r l e s r è g l e s e n v i g u e u r d a n s c e t E t a t o u , à d é f a u t d e telles règles, a u s y s t è m e a v e c l e q u e l l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a l e s l i e n s l e s p l u s é t r o i t s ; b . l a r é f é r e n c e à l ' E t a t d ' o r i g i n e o u à l ' E t a t r e q u i s d o i t ê t r e e n t e n d u e , s e l o n l e c a s , c o m m e r é f é r e n c e à l ' u n i t é t e r r i t o r i a l e d a n s l a q u e l l e l a d é c i s i o n a é t é r e n d u e o u à l ' u n i t é t e r r i t o r i a l e d a n s l a q u e l l e l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u - t i o n d e l a d é c i s i o n o u l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e e s t d e m a n d é . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 . a d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x E t a t s q u i , e n m a t i è r e d e g a r d e des e n f a n t s , o n t d e u x o u p l u s i e u r s s y s t è m e s d e d r o i t d ' a p p l i c a t i o n p e r s o n n e l l e . � t . , ) 1 6 9 0D é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 2 7 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a - r e r f a i r e u s a g e d ' u n e o u p l u s i e u r s r é s e r v e s f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 6 , à l ' a r t i c l e 1 7 e t à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A u c u n e a u t r e r é s e r v e n ' e s t a d m i s e . 2 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p e u t la r e t i r e r e n t o u t o u e n p a r t i e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 8 A l ' i s s u e d e la t r o i s i è m e a n n é e q u i s u i t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t , à s o n i n i t i a t i v e , à t o u t a u t r e m o m e n t a p r è s c e t t e d a t e , le S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e i n v i t e r a l e s r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s d é s i g n é e s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s à s e r é u n i r e n v u e d ' é t u d i e r e t d e f a c i l i t e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e la C o n v e n t i o n . T o u t E t a t m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l a C o n v e n t i o n p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n o b s e r v a t e u r . L e s t r a v a u x d e c h a c u n e d e c e s r é u n i o n s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t q u i s e r a a d r e s s é p o u r i n f o r m a t i o n a u C o m i t é des M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 2 9 1 . T o u t e p a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s la d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 3 0 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s 2 2 , 2 3 , 2 4 e t 2 5 ; d . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 6 9 1D é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à L u x e m b o u r g l e 2 0 m a i 1 9 8 0 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t à t o u t E t a t i n v i t é à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 4 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F r a n c e ' ) 4 a o û t 1 9 8 2 l e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 L u x e m b o u r g ' ) 2 5 m a i 1 9 8 3 t e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 P o r t u g a l 1 8 m a r s 1 9 8 3 1 e s e p t e m b r e 1 9 8 3 S u i s s e ' ) 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 e j a n v i e r 1 9 8 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s F r a n c e L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s d é c l a r e : — q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , B u r e a u d e l ' E n t r a i d e J u d i c i a i r e I n t e r n a t i o n a l e ( 1 3 , p l a c e V e n - d ô m e , 7 5 0 0 1 P a r i s ) e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e ; — q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 7 e t 1 7 , i l f a i t l a r é s e r v e s e l o n l a q u e l l e d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 , l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e p o u r r o n t ê t r e r e f u s é e s p o u r c e u x d e s m o t i f s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n . L u x e m b o u r g E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 0 , l e L u x e m b o u r g c o m m u n i q u e q u e l ' a u t o r i t é c e n - t r a l e m e n t i o n n é e à l'article 2 d e l a c o n v e n t i o n e s t l a s u i v a n t e : « L e P r o c u - r e u r G é n é r a l d ' E t a t » . ' ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 6 9 2D é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 S u i s s e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , l a S u i s s e f a i t u s a g e d e l a r é s e r v e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 7 s e l o n l a q u e l l e , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 , l a r e c o n - n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e p o u r r o n t ê t r e r e f u s é e s p o u r l e m o t i f p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e d , d e l a c o n v e n - t i o n . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n , l a S u i s s e d é s i g n e c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e . 2 7 9 8 9 1 6 9 3C o n v e n t i o n s u r l e s a s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à L a H a y e l e 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 A p p r o u v é e par l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 j u i n 1 9 8 3 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é par l a S u i s s e l e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 L e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , P r o f o n d é m e n t c o n v a i n c u s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' e n f a n t e s t d ' u n e i m p o r t a n c e p r i - m o r d i a l e p o u r t o u t e q u e s t i o n r e l a t i v e à s a g a r d e , D é s i r a n t p r o t é g e r l ' e n f a n t , s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , c o n t r e l e s e f f e t s n u i s i b l e s d ' u n d é p l a c e m e n t o u d ' u n n o n - r e t o u r i l l i c i t e s e t é t a b l i r des p r o c é d u r e s e n v u e d e g a r a n t i r l e r e t o u r i m m é d i a t d e l ' e n f a n t d a n s l ' E t a t d e s a r é s i d e n c e h a b i - t u e l l e , a i n s i q u e d ' a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d u d r o i t d e v i s i t e , O n t r é s o l u d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n à c e t e f f e t , et s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : C h a p i t r e I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p o u r o b j e t : a . d ' a s s u r e r l e r e t o u r i m m é d i a t d e s e n f a n t s d é p l a c é s o u r e t e n u s i l l i c i t e m e n t d a n s t o u t E t a t c o n t r a c t a n t ; b . d e f a i r e r e s p e c t e r e f f e c t i v e m e n t d a n s l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l e s d r o i t s d e g a r d e et d e v i s i t e e x i s t a n t d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 2 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r t e r r i t o i r e , l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n . A c e t effet, i l s d o i v e n t r e c o u r i r à l e u r s p r o c é d u r e s d ' u r g e n c e . A r t i c l e 3 L e d é p l a c e m e n t o u l e n o n - r e t o u r d ' u n e n f a n t e s t c o n s i d é r é c o m m e i l l i c i t e : a . l o r s q u ' i l a l i e u e n v i o l a t i o n d ' u n d r o i t d e g a r d e , a t t r i b u é à u n e p e r s o n n e , u n e i n s t i t u t i o n o u t o u t a u t r e o r g a n i s m e , s e u l o u c o n j o i n t e m e n t , p a r l e d r o i t d e l ' E t a t d a n s l e q u e l l ' e n f a n t a v a i t s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e i m m é d i a - t e m e n t a v a n t s o n d é p l a c e m e n t o u s o n n o n - r e t o u r ; e t R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 2 � > R O 1 9 8 3 1 6 8 0 1 6 9 4 1 9 8 3 — 8 8 9 � �E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 b . q u e c e d r o i t é t a i t e x e r c é d e f a ç o n e f f e c t i v e s e u l o u c o n j o i n t e m e n t , a u m o m e n t d u d é p l a c e m e n t o u d u n o n - r e t o u r , o u l ' e û t é t é s i d e t e l s é v é n e - m e n t s n ' é t a i e n t s u r v e n u s . L e d r o i t d e g a r d e v i s é e n a p e u t n o t a m m e n t r é s u l t e r d ' u n e a t t r i b u t i o n d e p l e i n d r o i t , d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e ô u a d m i n i s t r a t i v e , o u d ' u n a c c o r d e n v i g u e u r s e l o n l e d r o i t d e c e t E t a t . A r t i c l e 4 L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t e n f a n t q u i a v a i t s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t i m m é d i a t e m e n t a v a n t l ' a t t e i n t e a u x d r o i t s d e g a r d e o u d e v i s i t e . L ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n c e s s e l o r s q u e l ' e n f a n t p a r v i e n t à l ' â g e d e 1 6 a n s . A r t i c l e 5 A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a . l e « d r o i t d e g a r d e » c o m p r e n d l e d r o i t p o r t a n t s u r l e s s o i n s d e l a p e r s o n n e d e l ' e n f a n t , e t e n p a r t i c u l i e r c e l u i d e d é c i d e r d e s o n l i e u d e r é s i d e n c e ; b . l e « d r o i t d e visite» c o m p r e n d l e d r o i t d ' e m m e n e r l ' e n f a n t p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e d a n s u n l i e u a u t r e q u e c e l u i d e s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e . C h a p i t r e I I A u t o r i t é s c e n t r a l e s A r t i c l e 6 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d é s i g n e u n e A u t o r i t é c e n t r a l e c h a r g é e d e s a t i s f a i r e a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i s o n t i m p o s é e s p a r la C o n v e n t i o n . U n E t a t f é d é r a l , u n E t a t d a n s l e q u e l p l u s i e u r s s y s t è m e s d e d r o i t s o n t e n v i g u e u r o u u n E t a t a y a n t des o r g a n i s a t i o n s t e r r i t o r i a l e s a u t o n o m e s , e s t l i b r e d e d é s i g n e r p l u s d ' u n e A u t o r i t é c e n t r a l e et d e s p é c i f i e r l ' é t e n d u e t e r r i t o r i a l e des p o u v o i r s d e c h a c u n e d e ces A u t o r i t é s . L ' E t a t q u i fait u s a g e d e c e t t e f a c u l t é d é s i g n e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e à l a q u e l l e l e s d e m a n d e s p e u v e n t ê t r e a d r e s s é e s e n v u e d e l e u r t r a n s m i s s i o n à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e c o m p é t e n t e a u s e i n d e c e t E t a t . A r t i c l e 7 L e s A u t o r i t é s c e n t r a l e s d o i v e n t c o o p é r e r e n t r e e l l e s et p r o m o u v o i r u n e c o l l a - b o r a t i o n e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d a n s l e u r s E t a t s r e s p e c t i f s , p o u r a s s u r e r l e r e t o u r i m m é d i a t des e n f a n t s et r é a l i s e r l e s a u t r e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n p a r t i c u l i e r , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t a v e c l e c o n c o u r s d e t o u t i n t e r m é d i a i r e , e l l e s d o i v e n t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s : a . p o u r l o c a l i s e r u n e n f a n t d é p l a c é o u r e t e n u i l l i c i t e m e n t ; b . p o u r p r é v e n i r d e n o u v e a u x d a n g e r s p o u r l ' e n f a n t o u des p r é j u d i c e s p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s , e n p r e n a n t o u f a i s a n t p r e n d r e des m e s u r e s p r o v i - s o i r e s ; 1 6 9 5E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 c . p o u r a s s u r e r l a r e m i s e v o l o n t a i r e d e l ' e n f a n t o u f a c i l i t e r u n e s o l u t i o n a m i a b l e ; d . p o u r é c h a n g e r , s i c e l a s ' a v è r e u t i l e , des i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a s i t u a t i o n s o c i a l e d e l ' e n f a n t ; e . p o u r f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t le d r o i t d e l e u r E t a t r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n ; f . p o u r i n t r o d u i r e o u f a v o r i s e r l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e , a f i n d ' o b t e n i r l e r e t o u r d e l ' e n f a n t e t , l e c a s é c h é a n t , d e p e r m e t t r e l ' o r g a n i s a t i o n o u l ' e x e r c i c e e f f e c t i f d u d r o i t d e v i s i t e ; g . p o u r a c c o r d e r o u f a c i l i t e r , le c a s é c h é a n t , l ' o b t e n t i o n d e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t j u r i d i q u e , y c o m p r i s l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t ; h . p o u r a s s u r e r , s u r l e p l a n a d m i n i s t r a t i f , s i n é c e s s a i r e e t o p p o r t u n , l e r e t o u r s a n s d a n g e r d e l ' e n f a n t ; i . p o u r s e t e n i r m u t u e l l e m e n t i n f o r m é e s s u r le f o n c t i o n n e m e n t d e l a C o n - v e n t i o n e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l e v e r l e s o b s t a c l e s é v e n t u e l l e m e n t r e n c o n - t r é s l o r s d e s o n a p p l i c a t i o n . C h a p i t r e I I I R e t o u r d e l ' e n f a n t A r t i c l e 8 L a p e r s o n n e , l ' i n s t i t u t i o n o u l ' o r g a n i s m e q u i p r é t e n d q u ' u n e n f a n t a é t é d é p l a c é o u r e t e n u e n v i o l a t i o n d ' u n d r o i t d e g a r d e p e u t s a i s i r s o i t l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d e l ' e n f a n t , s o i t c e l l e d e t o u t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , p o u r q u e c e l l e s - c i p r ê t e n t l e u r a s s i s t a n c e e n v u e d ' a s s u r e r l e r e t o u r d e l ' e n f a n t . L a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r : a . des i n f o r m a t i o n s p o r t a n t s u r l ' i d e n t i t é d u d e m a n d e u r , d e l ' e n f a n t e t d e l a p e r s o n n e d o n t i l e s t a l l é g u é q u ' e l l e a e m m e n é o u r e t e n u l ' e n f a n t ; b . l a d a t e d e n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t , s ' i l e s t p o s s i b l e d e s e l a p r o c u r e r ; c . l e s m o t i f s s u r l e s q u e l s s e b a s e le d e m a n d e u r p o u r r é c l a m e r l e r e t o u r d e l ' e n f a n t ; d . t o u t e s i n f o r m a t i o n s d i s p o n i b l e s c o n c e r n a n t l a l o c a l i s a t i o n d e l ' e n f a n t t : t l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e a v e c l a q u e l l e l ' e n f a n t e s t p r é s u m é s e t r o u v e r . L a d e m a n d e p e u t ê t r e a c c o m p a g n é e o u c o m p l é t é e p a r : e . u n e c o p i e a u t h e n t i f i é e d e t o u t e d é c i s i o n o u d e t o u t a c c o r d u t i l e s ; f . u n e a t t e s t a t i o n o u u n e d é c l a r a t i o n a v e c ' a f f i r m a t i o n é m a n a n t d e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e , o u d ' u n e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t d e l a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e , o u d ' u n e p e r s o n n e q u a l i f i é e , c o n c e r n a n t l e d r o i t d e l ' E t a t e n l a m a t i è r e ; g . t o u t a u t r e d o c u m e n t u t i l e . A r t i c l e 9 Q u a n d l ' A u t o r i t é c e n t r a l e q u i e s t s a i s i e d ' u n e d e m a n d e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 a d e s r a i s o n s d e p e n s e r q u e l ' e n f a n t s e t r o u v e d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e l l e 1 6 9 6 � t : )E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 t r a n s m e t l a d e m a n d e d i r e c t e m e n t et s a n s d é l a i à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t e t e n i n f o r m e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e r e q u é r a n t e o u , le c a s é c h é a n t , le d e m a n d e u r . A r t i c l e 1 0 L ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t o ù s e t r o u v e l ' e n f a n t p r e n d r a o u f e r a p r e n d r e t o u t e m e s u r e p r o p r e à a s s u r e r s a r e m i s e v o l o n t a i r e . A r t i c l e 1 1 L e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s d e t o u t E t a t c o n t r a c t a n t d o i v e n t p r o c é d e r d ' u r g e n c e e n v u e d u r e t o u r d e l ' e n f a n t . L o r s q u e l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e s a i s i e n ' a p a s s t a t u é d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s à p a r t i r d e s a s a i s i n e , l e d e m a n d e u r o u l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u s u r r e q u ê t e d e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , p e u t d e m a n d e r u n e d é c l a r a t i o n s u r l e s r a i s o n s d e c e r e t a r d . S i la r é p o n s e e s t r e ç u e p a r l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s , c e t t e A u t o r i t é d o i t la t r a n s m e t t r e à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u é r a n t o u , l e c a s é c h é a n t , a u d e m a n d e u r . A r t i c l e 1 2 L o r s q u ' u n e n f a n t a é t é d é p l a c é o u r e t e n u i l l i c i t e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 e t q u ' u n e p é r i o d e d e m o i n s d ' u n a n s ' e s t é c o u l é e à p a r t i r d u d é p l a c e m e n t o u d u n o n - r e t o u r a u m o m e n t d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l a d e m a n d e d e v a n t l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l ' e n f a n t , l ' a u t o - r i t é s a i s i e o r d o n n e s o n r e t o u r i m m é d i a t . L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e , m ê m e s a i s i e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d ' u n a n p r é v u e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , d o i t a u s s i o r d o n n e r l e r e t o u r d e l ' e n f a n t , à m o i n s q u ' i l n e s o i t é t a b l i q u e l ' e n f a n t s ' e s t i n t é g r é d a n s s o n n o u v e a u m i l i e u . L o r s q u e l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e d e l ' E t a t r e q u i s a des r a i s o n s d e c r o i r e q u e l ' e n f a n t a é t é e m m e n é d a n s u n a u t r e E t a t , e l l e p e u t s u s p e n d r e l a p r o c é d u r e o u r e j e t e r l a d e m a n d e d e r e t o u r d e l ' e n f a n t . A r t i c l e 1 3 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e d e l ' E t a t r e q u i s n ' e s t p a s t e n u e d ' o r d o n n e r l e r e t o u r d e l ' e n f a n t , l o r s q u e l a p e r s o n n e , l ' i n s t i t u t i o n o u l ' o r g a n i s m e q u i s ' o p p o s e à s o n r e t o u r é t a b l i t : a. q u e l a p e r s o n n e , l ' i n s t i t u t i o n o u l ' o r g a n i s m e q u i a v a i t l e s o i n d e l a p e r s o n n e d e l ' e n f a n t n ' e x e r ç a i t p a s e f f e c t i v e m e n t l e d r o i t d e g a r d e à l ' é p o q u e d u d é p l a c e m e n t o u d u n o n - r e t o u r , o u a v a i t c o n s e n t i o u a a c q u i e s c é p o s t é r i e u r e m e n t à c e d é p l a c e m e n t o u à c e n o n - r e t o u r ; o u 1 6 9 7E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 b . q u ' i l e x i s t e u n r i s q u e g r a v e q u e l e r e t o u r d e l ' e n f a n t n e l ' e x p o s e à u n d a n g e r p h y s i q u e o u p s y c h i q u e , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e n e l e p l a c e d a n s u n e s i t u a t i o n i n t o l é r a b l e . L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e p e u t a u s s i r e f u s e r d ' o r d o n n e r l e r e t o u r d e l ' e n f a n t s i e l l e c o n s t a t e q u e c e l u i - c i s ' o p p o s e à s o n r e t o u r e t q u ' i l a a t t e i n t u n â g e e t u n e m a t u r i t é o ù i l s e r é v è l e a p p r o p r i é d e t e n i r c o m p t e d e c e t t e o p i n i o n . D a n s l ' a p p r é c i a t i o n des c i r c o n s t a n c e s v i s é e s d a n s c e t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s d o i v e n t t e n i r c o m p t e des i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' A u t o r i t é c e n t r a l e o u t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t d e la r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d e l ' e n f a n t s u r s a s i t u a t i o n s o c i a l e . A r t i c l e 1 4 P o u r d é t e r m i n e r l ' e x i s t e n c e d ' u n d é p l a c e m e n t o u d ' u n n o n - r e t o u r i l l i c i t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e d e l ' E t a t r e q u i s p e u t t e n i r c o m p t e d i r e c t e m e n t d u d r o i t e t des d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a - t i v e s r e c o n n u e s f o r m e l l e m e n t o u n o n d a n s l ' E t a t d e la r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d e l ' e n f a n t , s a n s a v o i r r e c o u r s a u x p r o c é d u r e s s p é c i f i q u e s s u r l a p r e u v e d e c e d r o i t o u p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e des d é c i s i o n s é t r a n g è r e s q u i s e r a i e n t a u t r e m e n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 1 5 L e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p e u v e n t , a v a n t d ' o r d o n n e r l e r e t o u r d e l ' e n f a n t , d e m a n d e r l a p r o d u c t i o n p a r l e d e m a n - d e u r d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e a t t e s t a t i o n é m a n a n t des a u t o r i t é s d e l ' E t a t d e l a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d e l ' e n f a n t c o n s t a t a n t q u e l e d é p l a c e m e n t o u l e n o n - r e t o u r é t a i t i l l i c i t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e d é c i s i o n o u c e t t e a t t e s t a t i o n p e u t ê t r e o b t e n u e d a n s c e t E t a t . L e s A u t o r i t é s c e n t r a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a s s i s t e n t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e d e m a n - d e u r p o u r o b t e n i r f i n e t e l l e d é c i s i o n o u a t t e s t a t i o n . A r t i c l e 1 6 A p r è s a v o i r é t é i n f o r m é e s d u d é p l a c e m e n t i l l i c i t e d ' u n e n f a n t o u d e s o n n o n - r e t o u r d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 , l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' e n f a n t a é t é d é p l a c é o u r e t e n u n e p o u r r o n t s t a t u e r s u r l e f o n d d u d r o i t d e g a r d e j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t é t a b l i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r u n r e t o u r d e l ' e n f a n t n e s o n t p a s r é u n i e s , o u j u s q u ' à c e q u ' u n e p é r i o d e r a i s o n n a b l e n e s e s o i t é c o u l é e s a n s q u ' u n e d e m a n d e e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n n ' a i t é t é f a i t e . A r t i c l e 1 7 L e s e u l f a i t q u ' u n e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a g a r d e a i t é t é r e n d u e o u s o i t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e r e c o n n u e d a n s l ' E t a t r e q u i s n e p e u t j u s t i f i e r l e r e f u s d e r e n v o y e r l ' e n f a n t 1 6 9 8E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 d a n s l e c a d r e d e c e t t e C o n v e n t i o n , m a i s l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a - t i v e s d e l ' E t a t r e q u i s p e u v e n t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s m o t i f s d e c e t t e d é c i s i o n q u i r e n t r e r a i e n t d a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 8 L e s d i s p o s i t i o n s d e c e c h a p i t r e n e l i m i t e n t p a s l e p o u v o i r d e l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e d ' o r d o n n e r l e r e t o u r d e l ' e n f a n t à t o u t m o m e n t . A r t i c l e 1 9 U n e d é c i s i o n s u r l e r e t o u r d e l ' e n f a n t r e n d u e d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e p a s l e f o n d d u d r o i t d e g a r d e . A r t i c l e 2 0 L e r e t o u r d e l ' e n f a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 p e u t ê t r e r e f u s é q u a n d i l n e s e r a i t p a s p e r m i s p a r l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' E t a t r e q u i s s u r l a s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e et des l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C h a p i t r e I V D r o i t d e v i s i t e A r t i c l e 2 1 U n e d e m a n d e v i s a n t l ' o r g a n i s a t i o n o u l a p r o t e c t i o n d e l ' e x e r c i c e e f f e c t i f d ' u n d r o i t d e v i s i t e p e u t ê t r e a d r e s s é à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u ' u n e d e m a n d e v i s a n t a u r e t o u r d e l ' e n f a n t . L e s A u t o r i t é s c e n t r a l e s s o n t l i é e s p a r l e s o b l i g a t i o n s d e c o o p é r a t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 p o u r a s s u r e r l ' e x e r c i c e p a i s i b l e d u d r o i t d e v i s i t e e t l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e t o u t e c o n d i t i o n à l a q u e l l e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t s e r a i t s o u m i s , e t p o u r q u e s o i e n t l e v é s , d a n s t o u t e la m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s o b s t a c l e s d e n a t u r e à s ' y o p p o s e r . L e s A u t o r i t é s c e n t r a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r des i n t e r m é d i a i r e s , p e u v e n t e n t a m e r o u f a v o r i s e r u n e p r o c é d u r e l é g a l e e n v u e d ' o r g a n i s e r o u d e p r o t é g e r l e d r o i t d e v i s i t e et l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t p o u r r a i t ê t r e s o u m i s . C h a p i t r e V D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 2 2 A u c u n e c a u t i o n ni a u c u n d é p ô t , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , n e p e u t ê t r e i m p o s é p o u r g a r a n t i r l e p a i e m e n t d e s f r a i s e t d é p e n s d a n s l e c o n t e x t e d e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s v i s é e s p a r l a C o n v e n t i o n . 1 6 9 9E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 2 3 A u c u n e l é g a l i s a t i o n n i f o r m a l i t é s i m i l a i r e n e s e r a r e q u i s e d a n s l e c o n t e x t e d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 4 T o u t e d e m a n d e , c o m m u n i c a t i o n o u a u t r e d o c u m e n t s o n t e n v o y é s d a n s l e u r l a n g u e o r i g i n a l e à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s e t a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e o u l ' u n e des l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e c e t E t a t o u , l o r s q u e c e t t e t r a d u c t i o n e s t d i f f i c i l e m e n t r é a l i s a b l e , d ' u n e t r a d u c t i o n e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s . T o u t e f o i s , u n E t a t c o n t r a c t a n t p o u r r a , e n f a i s a n t l a r é s e r v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 2 , s ' o p p o s e r à l ' u t i l i s a t i o n s o i t d u f r a n ç a i s , s o i t d e l ' a n g l a i s , d a n s t o u t e d e m a n d e , c o m m u n i c a t i o n o u a u t r e d o c u m e n t a d r e s s é s à s o n A u t o r i t é c e n t r a l e . A r t i c l e 2 5 L e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t l e s p e r s o n n e s q u i r é s i d e n t h a b i t u e l - l e m e n t d a n s c e t E t a t a u r o n t d r o i t , p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n , à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e et j u r i d i q u e d a n s t o u t a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s é t a i e n t e u x - m ê m e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t a u t r e E t a t e t y r é s i d a i e n t h a b i t u e l l e m e n t . A r t i c l e 2 6 C h a q u e A u t o r i t é c e n t r a l e s u p p o r t e r a s e s p r o p r e s f r a i s e n a p p l i q u a n t l a C o n - v e n t i o n . L ' A u t o r i t é c e n t r a l e et l e s a u t r e s s e r v i c e s p u b l i c s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n ' i m p o - s e r o n t a u c u n f r a i s e n r e l a t i o n a v e c l e s d e m a n d e s i n t r o d u i t e s e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . N o t a m m e n t , i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r d u d e m a n d e u r l e p a i e m e n t d e s f r a i s e t d é p e n s d u p r o c è s o u , é v e n t u e l l e m e n t , des f r a i s e n t r a î n é s p a r l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t . C e p e n d a n t , i l s p e u v e n t d e m a n d e r l e p a i e m e n t des d é p e n s e s c a u s é e s o u q u i s e r a i e n t c a u s é e s p a r l e s o p é r a t i o n s l i é e s a u r e t o u r d e l ' e n f a n t . T o u t e f o i s , u n E t a t c o n t r a c t a n t p o u r r a , e n f a i s a n t la r é s e r v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 42, d é c l a r e r q u ' i l n ' e s t t e n u a u p a i e m e n t des f r a i s v i s é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l i é s à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s la m e s u r e o ù c e s c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r s o n s y s t è m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e et j u r i d i q u e . E n o r d o n n a n t l e r e t o u r d e l ' e n f a n t o u e n s t a t u a n t s u r l e d r o i t d e v i s i t e d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e p e u t , l e c a s é c h é a n t , m e t t r e à l a c h a r g e d e l a p e r s o n n e q u i a d é p l a c é o u q u i a r e t e n u l ' e n f a n t , o u q u i a e m p ê c h é l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v i s i t e , l e p a i e m e n t d e t o u s f r a i s n é c e s s a i r e s e n g a g é s p a r l e d e m a n d e u r o u e n s o n n o m , n o t a m m e n t des f r a i s d e v o y a g e , des f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n j u d i c i a i r e d u d e m a n d e u r e t d e 1 7 0 0 �E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 r e t o u r d e l ' e n f a n t , a i n s i q u e d e t o u s l e s c o û t s e t d é p e n s e s f a i t s p o u r l o c a l i s e r l ' e n f a n t . A r t i c l e 2 7 L o r s q u ' i l e s t m a n i f e s t e q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a C o n v e n t i o n n e s o n t p a s r e m p l i e s o u q u e l a d e m a n d e n ' e s t pas f o n d é e , u n e A u t o r i t é c e n t r a l e n ' e s t pas t e n u e d ' a c c e p t e r u n e t e l l e d e m a n d e . E n c e c a s , e l l e i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t d e s e s m o t i f s l e d e m a n d e u r o u , l e c a s é c h é a n t , l ' A u t o r i t é c e n t r a l e q u i l u i a t r a n s m i s l a d e m a n d e . A r t i c l e 2 8 U n e A u t o r i t é c e n t r a l e p e u t e x i g e r q u e l a d e m a n d e s o i t a c c o m p a g n é e d ' u n e a u t o r i s a t i o n p a r é c r i t l u i d o n n a n t l e p o u v o i r d ' a g i r p o u r l e c o m p t e d u d e m a n d e u r , o u d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é à a g i r e n s o n n o m . A r t i c l e 2 9 L a C o n v e n t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l a f a c u l t é p o u r l a p e r s o n n e , l ' i n s t i t u t i o n o u l ' o r g a n i s m e q u i p r é t e n d q u ' i l y a e u u n e v i o l a t i o n d u d r o i t d e g a r d e o u d e v i s i t e a u s e n s des a r t i c l e s 3 o u 2 1 d e s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t a u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s des E t a t s c o n t r a c t a n t s , p a r a p p l i c a t i o n o u n o n d e s d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 0 T o u t e d e m a n d e , s o u m i s e à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e o u d i r e c t e m e n t a u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , a i n s i q u e t o u t d o c u m e n t o u i n f o r m a t i o n q u i y s e r a i t a n n e x é o u f o u r n i p a r u n e A u t o r i t é c e n t r a l e , s e r o n t r e c e v a b l e s d e v a n t l e s t r i b u n a u x o u l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s des E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 3 1 A u r e g a r d d ' u n E t a t q u i c o n n a î t e n m a t i è r e d e g a r d e des e n f a n t s d e u x o u p l u s i e u r s s y s t è m e s d e d r o i t a p p l i c a b l e s d a n s d e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s d i f f é r e n t e s : a . t o u t e r é f é r e n c e à l a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s c e t E t a t v i s e la r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n e u n i t é t e r r i t o r i a l e d e c e t E t a t ; b . t o u t e r é f é r e n c e à l a l o i d e l ' E t a t d e l a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e v i s e l a l o i d e l ' u n i t é t e r r i t o r i a l e d a n s l a q u e l l e l ' e n f a n t a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e . A r t i c l e 3 2 A u r e g a r d d ' u n E t a t c o n n a i s s a n t e n m a t i è r e d e g a r d e des e n f a n t s d e u x o u p l u s i e u r s s y s t è m e s d e d r o i t a p p l i c a b l e s à des c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s d e p e r - s o n n e s , t o u t e r é f é r e n c e à l a l o i d e c e t E t a t v i s e l e s y s t è m e d e d r o i t d é s i g n é p a r l e d r o i t d e c e l u i - c i . 1 7 0 1E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 3 3 U n E t a t d a n s l e q u e l d i f f é r e n t e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s o n t l e u r s p r o p r e s r è g l e s d e d r o i t e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s n e s e r a p a s t e n u d ' a p p l i q u e r l a C o n v e n - t i o n l o r s q u ' u n E t a t d o n t l e s y s t è m e d e d r o i t e s t u n i f i é n e s e r a i t p a s t e n u d e l ' a p p l i q u e r . A r t i c l e 3 4 D a n s l e s m a t i è r e s a u x q u e l l e s e l l e s ' a p p l i q u e , l a C o n v e n t i o n p r é v a u t s u r l a C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s e t l a l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s m i n e u r s , e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u x d e u x C o n v e n t i o n s . P a r a i l l e u r s , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e m p ê c h e p a s q u ' u n a u t r e i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l l i a n t l ' E t a t d ' o r i g i n e e t l ' E t a t r e q u i s , n i q u e l e d r o i t n o n c o n v e n t i o n n e l d e l ' E t a t r e q u i s , n e s o i e n t i n v o q u é s p o u r o b t e n i r l e r e t o u r d ' u n e n f a n t q u i a é t é d é p l a c é o u r e t e n u i l l i c i t e m e n t o u p o u r o r g a n i s e r l e d r o i t d e v i s i t e . A r t i c l e 3 5 L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u ' a u x e n l è v e m e n t s o u a u x n o n - r e t o u r s i l l i c i t e s q u i s e s o n t p r o d u i t s a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r d a n s c e s E t a t s . S i u n e d é c l a r a t i o n a é t é f a i t e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 9 o u 4 0 , l a r é f é r e n c e à u n Etat c o n t r a c t a n t f a i t e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t s i g n i f i e l ' u n i t é o u l e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s a u x q u e l l e s l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e . A r t i c l e 3 6 R i e n d a n s l a C o n v e n t i o n n ' e m p ê c h e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s , a f i n d e l i m i t e r l e s r e s t r i c t i o n s a u x q u e l l e s l e r e t o u r d e l ' e n f a n t p e u t ê t r e s o u m i s , d e c o n v e n i r e n t r e e u x d e d é r o g e r à c e l l e s d e s e s d i s p o s i t i o n s q u i p e u v e n t i m p l i q u e r d e t e l l e s r e s t r i c t i o n s . C h a p i t r e V I C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 3 7 L a C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s q u i é t a i e n t M e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é l o r s d e s a Q u a t o r z i è m e s e s s i o n . E l l e s e r a r a t i f i é e , a c c e p t é e o u a p p r o u v é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i - r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s . 1 7 0 2 � ^ )E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 3 8 T o u t a u t r e E t a t p o u r r a a d h é r e r à l a C o n v e n t i o n . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n s e r a d é p o s é a u p r è s d u M i n i s t è r e des A f f a i r e s é t r a n - g è r e s d u R o y a u m e des P a y s - B a s . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r l ' E t a t a d h é r a n t , l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s d u c a l e n d r i e r a p r è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . L ' a d h é s i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t et l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . U n e t e l l e d é c l a r a t i o n d e v r a é g a l e m e n t ê t r e f a i t e p a r t o u t E t a t m e m b r e r a t i f i a n t , a c c e p - t a n t o u a p p r o u v a n t l a C o n v e n t i o n u l t é r i e u r e m e n t à l ' a d h é s i o n . C e t t e d é c l a r a - t i o n s e r a d é p o s é e a u p r è s d u M i n i s t è r e des A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s ; c e l u i - c i e n e n v e r r a , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e , à c h a c u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l ' E t a t a y a n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s d u c a l e n d r i e r a p r è s l e d é p ô t d e l a d é c l a r a t i o n d ' a c c e p t a t i o n . A r t i c l e 3 9 T o u t E t a t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , p o u r r a d é c l a r e r q u e l a C o n v e n t i o n s ' é t e n d r a à l ' e n s e m b l e des t e r r i t o i r e s q u ' i l r e p r é s e n t e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l o u à l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x . C e t t e d é c l a r a t i o n a u r a e f f e t a u m o m e n t o ù e l l e e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e t E t a t . C e t t e d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e t o u t e e x t e n s i o n u l t é r i e u r e , s e r o n t n o t i f i é e s a u M i n i s t è r e des A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e des P a y s - B a s . A r t i c l e 4 0 U n E t a t c o n t r a c t a n t q u i c o m p r e n d d e u x o u p l u s i e u r s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s d a n s l e s q u e l l e s des s y s t è m e s d e d r o i t d i f f é r e n t s s ' a p p l i q u e n t a u x m a t i è r e s r é g i e s p a r c e t t e C o n v e n t i o n p o u r r a , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a à t o u t e s s e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s o u s e u l e m e n t à l ' u n e o u à p l u s i e u r s d ' e n t r e e l l e s , et p o u r r a à t o u t m o m e n t m o d i f i e r c e t t e d é c l a r a t i o n e n f a i s a n t u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n . C e s d é c l a r a t i o n s s e r o n t n o t i f i é e s a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e des P a y s - B a s e t i n d i q u e r o n t e x p r e s s é m e n t l e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s a u x q u e l l e s l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e . A r t i c l e 4 1 L o r s q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u n s y s t è m e d e g o u v e r n e m e n t e n v e r t u d u q u e l l e s p o u v o i r s e x é c u t i f , j u d i c i a i r e e t l é g i s l a t i f s o n t p a r t a g é s e n t r e des A u t o r i t é s 1 7 0 3E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 c e n t r a l e s e t d ' a u t r e s a u t o r i t é s d e c e t E t a t , l a s i g n a t u r e , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p - t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , o u l ' a d h é s i o n à c e l l e - c i , o u u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 0 , n ' e m p o r t e r a a u c u n e c o n s é q u e n c e q u a n t a u p a r t a g e i n t e r n e des p o u v o i r s d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 4 2 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p o u r r a , a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , o u a u m o m e n t d ' u n e d é c l a r a - t i o n f a i t e e n v e r t u des a r t i c l e s 3 9 o u 4 0 , f a i r e s o i t l ' u n e , s o i t l e s d e u x r é s e r v e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 4 e t 2 6 , a l i n é a 3 . A u c u n e a u t r e r é s e r v e n e s e r a a d m i s e . T o u t E t a t p o u r r a , à t o u t m o m e n t , r e t i r e r u n e r é s e r v e q u ' i l a u r a f a i t e . C e r e t r a i t s e r a notifié a u M i n i s t è r e des A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s . L ' e f f e t d e l a r é s e r v e c e s s e r a l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s d u c a l e n d r i e r a p r è s la n o t i f i c a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t . A r t i c l e 4 3 L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s d u c a l e n d r i e r a p r è s l e d é p ô t d u t r o i s i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 3 7 et 3 8 . E n s u i t e , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r : 1 . p o u r c h a q u e E t a t r a t i f i a n t , a c c e p t a n t , a p p r o u v a n t o u a d h é r a n t p o s t é - r i e u r e m e n t l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s d u c a l e n d r i e r a p r è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n ; 2 . p o u r l e s t e r r i t o i r e s o u l e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s a u x q u e l s l a C o n v e n t i o n a é t é é t e n d u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 o u 4 0 , l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s d u c a l e n d r i e r a p r è s l a n o t i f i c a t i o n v i s é e d a n s c e s a r t i c l e s . A r t i c l e 4 4 L a C o n v e n t i o n a u r a u n e d u r é e d e c i n q a n s à p a r t i r d e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 3 , a l i n é a p r e m i e r , m ê m e p o u r l e s E t a t s q u i l ' a u r o n t p o s t é r i e u r e m e n t r a t i f i é e , a c c e p t é e o u a p p r o u v é e o u q u i y a u r o n t a d h é r é . L a C o n v e n t i o n s e r a r e n o u v e l é e t a c i t e m e n t d e c i n q a n s e n c i n q a n s , s a u f d é n o n c i a t i o n . L a d é n o n c i a t i o n s e r a n o t i f i é e , a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e c i n q a n s , a u M i n i s t è r e des A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e des P a y s - B a s . E l l e p o u r r a s e l i m i t e r à c e r t a i n s t e r r i t o i r e s o u u n i t é s t e r r i t o r i a l e s a u x q u e l s s ' a p p l i - q u e l a C o n v e n t i o n . L a d é n o n c i a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à l ' é g a r d d e l ' E t a t q u i l ' a u r a n o t i f i é e . L a C o n v e n t i o n r e s t e r a e n v i g u e u r p o u r l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 1 7 0 4E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 4 5 L e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s n o t i f i e r a a u x E t a t s M e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e , a i n s i q u ' a u x E t a t s q u i a u r o n t a d h é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 : 1 . l e s s i g n a t u r e s , r a t i f i c a t i o n s , a c c e p t a t i o n s e t a p p r o b a t i o n s v i s é e s à l ' a r - t i c l e 3 7 ; 2 . l e s a d h é s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 8 ; 3 . l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 3 ; 4 . l e s e x t e n s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 9 ; 5 . l e s d é c l a r a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 3 8 e t 4 0 ; 6 . l e s r é s e r v e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 4 e t 2 6 , a l i n é a 3 , e t l e r e t r a i t d e s r é s e r v e s p r é v u à l ' a r t i c l e 4 2 ; 7 . l e s d é n o n c i a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 4 . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . F a i t à L a H a y e , l e 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t d o n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e s e r a r e m i s e , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , à c h a c u n d e s E t a t s M e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é l o r s d e s a Q u a t o r - z i è m e s e s s i o n . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 7 9 8 9 1 7 0 5E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 A n n e x e R e q u ê t e e n v u e d u r e t o u r C o n v e n t i o n d e l a H a y e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l e s a s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e - m e n t international d ' e n f a n t s A u t o r i t é centrale r e q u é r a n t e o u A u t o r i t é r e q u i s e r e q u é r a n t C o n c e r n e l ' e n f a n t q u i a u r a 1 6 a n s l e 1 9 N o t e : L e s r u b r i q u e s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s d e l a f a ç o n l a p l u s c o m p l è t e p o s s i b l e . I . I d e n t i t é d e l ' e n f a n t et d e s p a r e n t s Enfant n o m e t p r é n o m s d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e r é s i d e n c e h a b i t u e l l e a v a n t l ' e n l è v e m e n t p a s s e p o r t o u c a r t e d'identité N o ( s ' i l y a l i e u ) s i g n a l e m e n t e t é v e n t u e l l e m e n t p h o t o ( v o i r a n n e x e s ) 2 P a r e n t s 2 . 1 M è r e : n o m e t p r é n o m s d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e n a t i o n a l i t é p r o f e s s i o n r é s i d e n c e h a b i t u e l l e p a s s e p o r t o u c a r t e d ' i d e n t i t é N o ( s ' i l y a l i e u ) � 1 7 0 6E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 2 . 2 P è r e : n o m e t p r é n o m s d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e n a t i o n a l i t é p r o f e s s i o n r é s i d e n c e h a b i t u e l l e p a s s e p o r t o u c a r t e d'identité N o ( s ' i l y a l i e u ) 2 . 3 D a t e e t l i e u d u m a r i a g e I I . P a r t i e r e q u é r a n t e : p e r s o n n e o u i n s t i t u t i o n ( q u i e x e r ç a i t l a g a r d e e f f e c t i v e m e n t a v a n t l ' e n l è v e m e n t ) 3 n o m e t p r é n o m s n a t i o n a l i t é ( s i p e r s o n n e p h y s i q u e ) p r o f e s s i o n ( s i p e r s o n n e p h y s i q u e ) a d r e s s e p a s s e p o i l o u c a r t e d ' i d e n t i t é N o ( s ' i l y a l i e u ) r e l a t i o n a v e c l ' e n f a n t n o m e t a d r e s s e d u c o n s e i l l e r j u r i d i q u e ( s ' i l y a l i e u ) I I I . E n d r o i t o ù d e v r a i t s e t r o u v e r l ' e n f a n t 4 . 1 R e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l a p e r s o n n e d o n t i l e s t a l l é g u é q u ' e l l e a e n l e v é o u r e t e n u l ' e n f a n t n o m e t p r é n o m s p r o f e s s i o n d e r n i è r e r é s i d e n c e c o n n u e p a s s e p o r t o u c a r t e d'identité N o ( s ' i l y a l i e u ) s i g n a l e m e n t e t é v e n t u e l l e m e n t p h o t o ( v o i r a n n e x e s ) 4 . 2 A d r e s s e d e l ' e n f a n t 4 . 3 A u t r e s p e r s o n n e s s u s c e p t i b l e s d e d o n n e r d ' a u t r e s i n f o r m a t i o n s p e r m e t t a n t d e l o c a l i s e r l ' e n f a n t 1 7 0 7E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 I V . M o m e n t , l i e u , d a t e e t c i r c o n s t a n c e s d u d é p l a c e m e n t o u d u n o n - r e t o u r i l l i c i t e s V . M o t i f s d e f a i t o u l é g a u x j u s t i f i a n t l a r e q u ê t e V I . P r o c é d u r e s c i v i l e s e n c o u r s V I I . L ' e n f a n t d o i t ê t r e r e m i s à : a . n o m e t p r é n o m s d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e a d r e s s e t é l é p h o n e b . a r r a n g e m e n t s p r o p o s é s p o u r l e r e t o u r V I I I . A u t r e s o b s e r v a t i o n s 1 7 0 8E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1983 I X . E n u m é r a t i o n d e s p i è c e s p r o d u i t e s » F a i t à l e S i g n a t u r e et/ou c a c h e t d e l'Autorité c e n t r a l e r e q u é r a n t e o u d u r e q u é r a n t 2 7 9 8 9 I ) P . e x . c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n a c c o r d r e l a t i f à l a g a r d e o u a u d r o i t d e v i s i t e ; c e r t i f i c a t d e c o u t u m e o u d é c l a r a t i o n a v e c a f f i r m a t i o n r e l a t i f à l a l o i a p p l i c a b l e ; i n f o r m a t i o n s u r l a s i t u a t i o n s o c i a l e d e l ' e n f a n t ; p r o c u r a t i o n c o n f é r é e à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e . 1 7 0 9E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C a n a d a ' ) 2 j u i n 1 9 8 3 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 3 F r a n c e ' ) 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 2 l e r d é c e m b r e 1 9 8 3 P o r t u g a l ' ) 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 l e r d é c e m b r e 1 9 8 3 S u i s s e ' ) 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 Z e f j a n v i e r 1 9 8 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s C a n a d a 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 0 , l e g o u v e r n e m e n t c a n a - d i e n d é c l a r e q u e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a a u x p r o v i n c e s d e l ' O n t a r i o , d u N o u v e a u B r u n s w i c k , d e l a C o l o m b i e B r i t a n n i q u e e t d u M a n i t o b a . 2 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'article 6 , a l i n é a 2 , l e M i n i s t r e d e l a J u s t i c e e t P r o c u r e u r g é n é r a l d u C a n a d a , r e p r é s e n t é p a r l e s e r v i c e d e d r o i t i n t e r n e a u m i n i s t è r e d e s A f f a i r e s e x t é r i e u r e s , e s t d é s i g n é c o m m e l ' a u t o r i t é c e n t r a l e à l a q u e l l e l e s d e m a n d e s p e u v e n t ê t r e a d r e s s é e s e n v u e d e l e u r t r a n s m i s s i o n à l ' a u t o r i t é c e n t r a l e c o m p é t e n t e a u C a n a d a . 3 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 2 , l e m i n i s t è r e d u Procureur g é n é r a l d e l ' O n t a r i o e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l a p r o v i n c e d e l'Ontario. 4 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 2 , l e P r o c u r e u r g é n é r a l d u N o u v e a u B r u n s w i c k e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l a p r o v i n c e d u N o u v e a u B r u n s w i c k . 5 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 2 , l e P r o c u r e u r g é n é r a l d e l a C o l o m b i e B r i t a n n i q u e e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l a p r o v i n c e d e l a C o l o m b i e B r i t a n n i q u e . 6 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'article 6 , a l i n é a 2 , l e P r o c u r e u r g é n é r a l d u M a n i t o b a e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l a p r o v i n c e d u M a n i t o b a . 7 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'article 4 2 e t p a r application d e l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 3 , l e g o u v e r n e m e n t c a n a d i e n d é c l a r e , q u ' e n c e q u i a t r a i t a u x d e m a n d e s concernant l e s p r o v i n c e s d e l ' O n t a r i o , d u N o u v e a u B r u n s - w i c k e t d e l a C o l o m b i e B r i t a n n i q u e , l e Canada n e p r e n d r a e n c h a r g e l e s f r a i s v i s é s à l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 2 6 q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s f r a i s s o n t c o u v e r t s p a r l e s y s t è m e d ' a i d e j u r i d i q u e d e l a p r o v i n c e c o n c e r n é e . I ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 1 0E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 F r a n c e L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a f a i t l e s r é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s s u i v a n t e s : 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , r e p r é s e n t é p a r l e b u r e a u d e l ' E n t r a i d e J u d i c i a i r e I n t e r n a t i o n a l e à l a D i r e c t i o n d e s A f f a i r e s C i v i l e s e t d u S c e a u , e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e . 2 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 2 e t p a r application d e l ' a r t i c l e 2 4 , a l i n é a 2 , i l n e d o n n e r a s u i t e q u ' a u x d e m a n d e s r é d i g é e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e traduction e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t e x i g e r a l a t r a d u c t i o n e n l a n g u e f r a n ç a i s e d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n o u d o c u m e n t a d r e s s é à s o n a u t o r i t é c e n t r a l e . 3 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 2 e t p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 3 , i l d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d r a e n c h a r g e l e s f r a i s v i s é s à l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 2 6 q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s f r a i s s o n t c o u v e r t s p a r l e s y s t è m e f r a n ç a i s d ' a i d e j u d i c i a i r e . 4 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 , i l d é c l a r e q u e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a à l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e F r a n ç a i s e . P o r t u g a l L e G o u v e r n e m e n t d u P o r t u g a l a f a i t s a v o i r q u e l ' a u t o r i t é c e n t r a l e portu- g a i s e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n s e r a : « D i r e c ç â o - G e r a l d o s S e r v i ç o s T u t e l a r e s d e M e n o r e s d o M i n i s t é r i o d a J u s t i ç a » . S u i s s e L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e a l a i t s a v o i r q u e l ' a u t o r i t é c e n t r a l e p r é v u e à l ' a r - t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n s e r a : « L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e » . 2 7 9 8 9 1 7 1 1E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 7 1 2 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-47 vom 06.12.1983 (S. 1613-1712) RO-1983-47 du 06.12.1983 (p. 1613-1712) RU-1983-47 del 06.12.1983 (p. 1613-1712) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 06.12.1983 Date Data Seite 1613-1712 Page Pagina Ref. No 30 004 702 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.