R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 6 1 2 j u i l l e t 1 9 8 8 1 0 9 4 T â c h e s des d é p a r t e m e n t s , des g r o u p e m e n t s e t des o f f i c e s 1 0 9 5 O r g a n i s a t i o n d e la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 0 9 6 L o i s u r l ' i n s t r u c t i o n des S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r ( L I S E ) 1 1 0 2 O r d o n n a n c e s u r l ' i n s t r u c t i o n d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r ( O I S E ) 1 1 0 8 S t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e 1 1 1 2 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 1 1 9 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 1 3 0 N o m b r e d e chevaux a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n 1 1 3 1 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s 1 1 3 6 R e m b o u r s e m e n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x p e r ç u s s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s . O d u D F E P 1 1 3 8 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 8 8 1 1 3 9 I n t e r d i c t i o n d e l a p ê c h e d a n s l e l a c d e L u g a n o 1 1 4 0 P a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e a u x A c c o r d s g é n é r a u x d ' e m p r u n t d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . A F 1 1 4 1 P r i x à l a p r o d u c t i o n e t a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 8 T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s 1 1 4 3 — A r r ê t é f é d é r a l 1 1 4 4 — C o n v e n t i o n d ' A t h è n e s d e 1 9 7 4 1 1 5 6 F o r m a l i t é s d e v i s a p o u r l e p e r s o n n e l d e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a C h i n e 1 1 5 9 D é v e l o p p e m e n t d e la c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e , i n d u s t r i e l l e e t s c i e n t i f i c o - t e c h n i q u e a v e c l ' U n i o n des R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s . P r o t o c o l e p o r t a n t p r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d 1 0 9 3O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) s u r l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , des g r o u p e m e n t s e t des o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , c h . 2 , l e t . k A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 0 j u i n 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 2 3 8 I ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 1 0 9 4 1 9 8 8 - 3 6 0O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . , l e t . f i n s 1 L e s t â c h e s p r é v u e s d a n s la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a s s u m é e s p a r l e s s e r v i c e s s u i v a n t s : f . b ' S S e r v i c e d e l a j u r i s p r u d e n c e des a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a - t i o n ; A r t . 4 , l e t . f b i s f . b 1 s P u b l i e r l a r e v u e « J u r i s p r u d e n c e des a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n » ; Modification d ' u n e d é s i g n a t i o n A l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e d , c h i f f r e 2 , e t l e t t r e f , « R e c u e i l des l o i s f é d é r a l e s » e s t r e m p l a c é p a r « R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 0 j u i n 1 9 8 8 3 2 2 3 9 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 8 8 — 3 6 1 1 0 9 5L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n d e j e u n e s S u i s s e s e t S u i s s e s s e s d e l ' é t r a n g e r ( L o i s u r l ' i n s t r u c t i o n d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , L I S E ) d u 9 o c t o b r e 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 5 b i s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t d e r e n f o r c e r l e s l i e n s qui u n i s s e n t l e s j e u n e s S u i s s e s e t S u i s s e s s e s d e l ' é t r a n g e r (ci-après « j e u n e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r » ) à l e u r p a t r i e , d e f a - c i l i t e r l e u r a c c è s a u x é c o l e s e t à la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e n S u i s s e , e t d e f a v o r i - s e r d u m ê m e c o u p l e r a y o n n e m e n t c u l t u r e l d e l a S u i s s e à l ' é t r a n g e r . S e c t i o n 2 : E c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r A r t . 2 A i d e s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e des a i d e s f i n a n c i è r e s a u x é c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r ( c i - a p r è s « é c o l e s » ) q u i s o n t p r i s e s e n c h a r g e à t i t r e p r i v é p a r des a s s o c i a t i o n s d e S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e t a u x q u e l l e s l e C o n s e i l f é d é r a l r e c o n n a î t l e d r o i t d ' ê t r e s u b - v e n t i o n n é e s . 2 L a r e c o n n a i s s a n c e d e l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e d u d e u x i è m e d e g r é e s t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s . A r t . 3 C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s u n e é c o l e e s t r e c o n n u e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c a n t o n d e p a t r o n a g e , r e c o n n a î t à u n e é c o l e l e d r o i t d ' ê t r e s u b v e n t i o n n é e l o r s q u e c e l l e - c i : a . E s t n e u t r e s u r l e p l a n p o l i t i q u e e t c o n f e s s i o n n e l e t n e v i s e a u c u n b u t l u c r a t i f ; b . A s s u r e à l o n g t e r m e , d a n s l a r é g i o n q u ' e l l e d e s s e r t , l ' i n s t r u c t i o n des j e u n e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r ; c . D i s p e n s e u n e p a r t i e a u m o i n s d e s o n e n s e i g n e m e n t d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s n a - t i o n a l e s s u i s s e s ; R S 4 1 8 . 0 1 ) F F 1 9 8 7 I 1 0 5 1 0 9 6 1 9 8 8 - 3 7 20 I n s t r u c t i o n d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r — L F R O 1 9 8 8 d . E s t r é g u l i è r e m e n t s o u t e n u e s u r l e p l a n f i n a n c i e r p a r l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r i n t é r e s s é s ; e . D i s p o s e d e c l a s s e s p r i m a i r e s e t d e c l a s s e s s e c o n d a i r e s d u p r e m i e r d e g r é e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d ' u n j a r d i n d ' e n f a n t s ; f . A u n c a n t o n d e p a t r o n a g e e n S u i s s e ; g . A o b t e n u d u p a y s d e r é s i d e n c e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n s e i g n e r ; e t h . E x e m p t e a u b e s o i n d e s j e u n e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r d u p a i e m e n t d e t o u t o u p a r t i e d e l ' é c o l a g e . 2 L a p r o p o r t i o n d ' é l è v e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d o i t ê t r e d e 3 0 p o u r c e n t a u m o i n s . S i l ' é c o l e c o m p t e p l u s d e 6 0 é l è v e s s u i s s e s , c e t t e p r o p o r t i o n d o i t ê t r e d e 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s . 3 U n e é c o l e d o i t c o m p t e r a u m o i n s d o u z e é l è v e s s u i s s e s . L e s é c o l e s q u i d e m a n d e n t à ê t r e r e c o n n u e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e n v u e d ' o b t e n i r u n e s u b v e n t i o n p o u r l a p r e m i è r e f o i s d o i v e n t e n c o m p t e r 2 5 a u m o i n s . a L ' o r g a n i s a t i o n e t l a s t r u c t u r e d e l ' é c o l e s o n t f i x é e s d a n s d e s s t a t u t s q u i d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( c i - a p r è s « d é p a r t e m e n t » ) . 5 L e s m e m b r e s d u c o m i t é d ' é c o l e e t l a m a j o r i t é d e s e n s e i g n a n t s à t i t r e p r i n c i p a l , d i r e c t i o n d e l ' é c o l e c o m p r i s e , d o i v e n t ê t r e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e . L e d é p a r t e m e n t p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s p o u r l e s m e m b r e s d u c o m i t é d ' é c o l e . 6 L e p r o g r a m m e d ' é t u d e s e t l ' e n s e i g n e m e n t d o i v e n t p e r m e t t r e a u x é l è v e s d e p o u r s u i v r e s a n s d i f f i c u l t é s m a j e u r e s l e u r f o r m a t i o n d a n s d e s é c o l e s e n S u i s s e o u d a n s l e p a y s d e r é s i d e n c e . 7 L ' é c o l e v e i l l e à c e q u e l e s e n s e i g n a n t s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e s o i e n t s u f f i s a m m e n t c o u v e r t s p a r d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . L e s i n t é r e s s é s p e u v e n t ê t r e a d m i s d a n s l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e a v e c l ' a c c o r d d u d é p a r t e m e n t . A r t . 4 C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e d u d e u x i è m e d e g r é e s t r e c o n n u L e C o n s e i l f é d é r a l r e c o n n a î t à u n e é c o l e l e d r o i t d ' ê t r e s u b v e n t i o n n é e p o u r l ' e n - s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e d u d e u x i è m e d e g r é l o r s q u ' e l l e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 ; l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e d u d e u x i è m e d e g r é d o i t e n o u t r e : a . C o m p t e r a u m o i n s d o u z e é l è v e s s u i s s e s ; b . P r é v o i r , d a n s s o n p r o g r a m m e , l ' e n s e i g n e m e n t d ' a u m o i n s d e u x l a n g u e s n a t i o - n a l e s s u i s s e s ; c . D é b o u c h e r s u r u n e m a t u r i t é c a n t o n a l e o u f é d é r a l e o u s u r u n d i p l ô m e d e c o m m e r c e r e c o n n u p a r l a C o n f é d é r a t i o n , o u e n c o r e p r é p a r e r a u x c o u r s d ' i n - t r o d u c t i o n s u i s s e s a u x é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s ; e t d . D é b o u c h e r s i p o s s i b l e s u r u n c e r t i f i c a t d ' é c o l e m o y e n n e r e c o n n u d a n s l e p a y s d e r é s i d e n c e . 1 0 9 7I n s t r u c t i o n d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r — L F R O 1 9 8 8 A r t . 5 N a t u r e e t c a l c u l d e l ' a i d e f i n a n c i è r e 1 D a n s l e s l i m i t e s des c r é d i t s o u v e r t s , l e d é p a r t e m e n t v e r s e c h a q u e a n n é e a u x é c o l e s d e s a i d e s f i n a n c i è r e s f o r f a i t a i r e s p o u r leurs f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n . C e s a i d e s s o n t f o n c - t i o n d u n o m b r e d ' é l è v e s s u i s s e s e t d ' e n s e i g n a n t s à t i t r e p r i n c i p a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e . L e d é p a r t e m e n t t i e n t c o m p t e e n o u t r e d e l a s i t u a t i o n d e c h a q u e é c o l e . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t v e r s e r des a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r la r é m u n é r a t i o n d ' e n - s e i g n a n t s é t r a n g e r s s i le p a y s d e r é s i d e n c e p r e s c r i t l ' e n g a g e m e n t d ' e n s e i g n a n t s a u t o - chtones. 3 I l p e u t v e r s e r t e m p o r a i r e m e n t des a l l o c a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s a u x é c o l e s q u i , s a n s f a u t e d e l e u r p a r t , v o i e n t l e u r e x i s t e n c e m e n a c é e e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i - c u l i è r e s . A r t . 6 C a n t o n s d e p a t r o n a g e ' L e s é c o l e s d o i v e n t f a i r e e x a m i n e r l e u r s y s t è m e s c o l a i r e e t l e u r p r o g r a m m e d ' e n - s e i g n e m e n t p a r u n c a n t o n s u i s s e a p p e l é « c a n t o n d e p a t r o n a g e » . 2 E n o u t r e , l e c a n t o n d e p a t r o n a g e d o i t : a . C o n s e i l l e r e t a s s i s t e r l e s é c o l e s ; b . F o u r n i r d u m a t é r i e l d i d a c t i q u e à u n p r i x a v a n t a g e u x ; c . F c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s ; d . P r o m o u v o i r des é c h a n g e s d ' é l è v e s ; e . A i d e r l e s é c o l e s à c h o i s i r l e s e n s e i g n a n t s e t à a s s u r e r l e u r p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ; f . A i d e r l e s e n s e i g n a n t s à r e p r e n d r e l e u r v i e p r o f e s s i o n n e l l e e n S u i s s e . A r t . 7 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s é c o l e s s o u m e t t e n t a u d é p a r t e m e n t l e b u d g e t d e la n o u v e l l e a n n é e s c o l a i r e a i n s i q u e l e s c o m p t e s e t l e r a p p o r t d e l ' a n n é e s c o l a i r e é c o u l é e . A r t . 8 S u r v e i l l a n c e L a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r v e i l l e à c e q u e l ' é c o l e r e s p e c t e la p r é s e n t e l o i , l e d é p a r t e m e n t e x e r ç a n t l a h a u t e s u r v e i l l a n c e . D a n s l e d o m a i n e p é d a g o g i q u e , l a s u r - v e i l l a n c e d e l ' é c o l e i n c o m b e a u c a n t o n d e p a t r o n a g e . A r t . 9 R e t r a i t d e l a r e c o n n a i s s a n c e A p r é s c o n s u l t a t i o n o u s u r p r o p o s i t i o n d u c a n t o n d e p a t r o n a g e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r e t i r e r l a r e c o n n a i s s a n c e à u n e é c o l e , s o i t p o u r l ' e n s e m b l e d e s o n e n s e i g n e - m e n t , s o i t p o u r l e s e c o n d a i r e d u d e u x i è m e d e g r é , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 1 0 9 8I n s t r u c t i o n d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r — L F R O 1 9 8 8 S e c t i o n 3 : I n s t r u c t i o n d i s p e n s é e d a n s u n a u t r e c a d r e A r t . 1 0 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o u v e r t s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r s o n s o u t i e n à d e s associations d e S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e t à d e s o r g a n i s a t i o n s s u i s s e s n e u t r e s s u r l e p l a n p o l i t i q u e e t c o n f e s s i o n n e l e t s a n s b u t l u c r a t i f , q u i s e c o n s a c r e n t à l ' i n s t r u c t i o n d e j e u n e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r . 2 C e t t e a i d e f i n a n c i è r e p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e l e s f o r m e s s u i v a n t e s : a . C o n t r i b u t i o n s a u x é c o l e s g é r é e s e n c o m m u n a v e c d e s E t a t s t i e r s ; b . C o n t r i b u t i o n a u t r a i t e m e n t d e S u i s s e s q u i e n s e i g n e n t , e n p a r t i c u l i e r d a n s d e s é c o l e s d ' E t a t s t i e r s , u n e o u p l u s i e u r s l a n g u e s n a t i o n a l e s e t l ' i n s t r u c t i o n c i v i q u e o u e n c o r e q u i d i s p e n s e n t des c o n n a i s s a n c e s d e l a S u i s s e e t d e s e s r é a l i t é s ; c . C o n t r i b u t i o n a u t r a i t e m e n t d e S u i s s e s q u i e n s e i g n e n t à des c l a s s e s p r i m a i r e s e t des c l a s s e s s e c o n d a i r e s d u p r e m i e r d e g r é s e l o n des p l a n s d ' é t u d e s s u i s s e s ; d . C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s a f f é r e n t s à des c o u r s p o r t a n t e n t r e a u t r e s sur la c o n n a i s s a n c e d e l a S u i s s e e t d e s e s r é a l i t é s o u s u r u n e o u p l u s i e u r s l a n g u e s n a - t i o n a l e s s u i s s e s ; e . C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s e n t r a î n é s p a r d e s é c h a n g e s d ' é l è v e s e t des s é j o u r s J ' é - l u d e s e n S u i s s e ; f . C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s a f f é r e n t s à des p u b l i c a t i o n s , à d u m a t é r i e l d i d a c t i q u e e t à d e s c o u r s p a r c o r r e s p o n d a n c e . 3 L ' a r t i c l e 3 , 7 e alinéa, d e l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x a s s u r a n c e s s o - c i a l e s des e n s e i g n a n t s s u i s s e s a u t r a i t e m e n t d e s q u e l s l a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e e n v e r t u d u 2 e alinéa, l e t t r e s b e t c . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 1 1 C o m m i s s i o n 1 L e d é p a r t e m e n t i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n c o m p r e n a n t des r e p r é s e n t a n t s des p r i n c i - p a l e s a u t o r i t é s e t o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s . 2 L a c o m m i s s i o n e s t l ' o r g a n e c o n s u l t a t i f d u d é p a r t e m e n t p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 1 2 R é s e r v e d u d r o i t é t r a n g e r L e d é p a r t e m e n t p e u t a u t o r i s e r des d é r o g a t i o n s à l a p r é s e n t e l o i s i c e l a e s t n é c e s s a i r e e n r a i s o n d e d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u p a y s d e r é s i d e n c e . A r t . 1 3 V o i e s d e r e c o u r s L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r la p r o c é d u r e a d - m i n i s t r a t i v e 1 ) e t la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . ' > R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 0 9 9I n s t r u c t i o n d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r — L F R O 1 9 8 8 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' a i d e a u x é c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r e s t abro- g é e . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s é c o l e s r e c o n n u e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t d o i v e n t s ' a d a p t e r a u x dispositions d e l a p r é s e n t e l o i d a n s l e s t r o i s a n s . S i e l l e s n e r e s p e c t e n t p a s c e d é l a i , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l e u r r e t i r e r la r e c o n n a i s s a n c e . 2 L e p a s s a g e d u r é g i m e d e s u b v e n t i o n s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t à l ' o c t r o i des a i d e s f i n a n - c i è r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i s e f e r a p r o g r e s s i v e m e n t e n t r o i s a n s . P e n d a n t c e t t e p é r i o d e , l e m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e c a l c u l é s e l o n l a p r é s e n t e l o i s e r a à c h a q u e f o i s c o m p a r é à l a d e r n i è r e s u b v e n t i o n v e r s é e s e l o n l ' a n c i e n d r o i t . L a p r e m i è r e a n - n é e , l a d i f f é r e n c e e n t r e c e s m o n t a n t s s e r a p r i s e e n c o m p t e à r a i s o n d u t i e r s e t , l a d e u x i è m e a n n é e , à r a i s o n d e s d e u x t i e r s . A r t . 1 7 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 9 o c t o b r e 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 9 o c t o b r e 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e p r é s i d e n t : C e v e y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 8 s a n s avoir é t é utilisé. 2 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 9 j u i n 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R O 1 9 7 5 2 3 8 5 2 ) F F 1 9 8 7 I I I 2 3 9 3 1 1 7 4 1 1 0 0I n s t r u c t i o n d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r — L F R O 1 9 8 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 1 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n d e j e u n e s S u i s s e s e t S u i s s e s s e s d e l ' é t r a n g e r ( O r d o n n a n c e s u r l ' i n s t r u c t i o n d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , O I S E ) d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 d e la l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l ' i n s t r u c t i o n des S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r ( c i - a p r è s « l o i » ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r 1 P a r c l a s s e s s e c o n d a i r e s d u p r e m i e r d e g r é o n e n t e n d c e l l e s q u i c o r r e s p o n d e n t à l a p é r i o d e d e s c o l a r i t é o b l i g a t o i r e qui s u i t i m m é d i a t e m e n t l ' é c o l e p r i m a i r e . P a r e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e d u d e u x i è m e d e g r é o n e n t e n d c e l u i q u i s u c c è d e a u x c l a s s e s s e c o n d a i r e s d u p r e m i e r d e g r é e t q u i p r é p a r e à u n m é t i e r o u à des é t u d e s . 2 P a r e n s e i g n a n t s s u i s s e s o n e n t e n d l e s t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t ( b r e v e t , d i p l ô m e ) s u i s s e d ' e n s e i g n e m e n t . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( c i - a p r è s « d é p a r t e - m e n t » ) p e u t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u c a n t o n d e p a t r o n a g e , c o n s i d é r e r c o m m e e n s e i g n a n t s s u i s s e s l e s m e m b r e s d u c o r p s e n s e i g n a n t qui n e r e m p l i s s e n t p a s c e t t e c o n d i t i o n . 3 P a r é l è v e s s u i s s e s o n t e n t e n d l e s e n f a n t s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e . S o n t a s s i m i l é s à d e s é l è v e s s u i s s e s l e s e n f a n t s q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e mais d o n t l a m è r e e s t o u a é t é c i t o y e n n e s u i s s e . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e d e r e c o n n a i s s a n c e A r t . 2 D e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e 1 L e s é c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r ( c i - a p r è s « é c o l e s » ) q u i d é s i r e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u q u i s o l l i c i t e n t la r e c o n n a i s s a n c e d e l ' e n s e i g n e m e n t s e - c o n d a i r e d u d e u x i è m e d e g r é d o i v e n t e n f a i r e la d e m a n d e a u d é p a r t e m e n t p a r l ' e n t r e m i s e d e la r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e c o m p é t e n t e . C e l l e - c i d o n n e u n p r é a v i s sur l a d e m a n d e . 2 L a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r s i l ' é c o l e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l a l o i ( a r t . t e r à 3 e t , p o u r l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e d u d e u x i è m e d e g r é , a r t . 4 ) . O n y j o i n d r a n o t a m m e n t : R S 4 1 8 . 0 1 1 ) R O 1 9 8 8 1 0 9 6 1 1 0 2 1 9 8 8 - 3 7 4I n s t r u c t i o n d e s j e u n e s S u i s s e s e t S u i s s e s s e s d e l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 8 a . U n p l a n d é t a i l l é r e l a t i f a u d é v e l o p p e m e n t p r o b a b l e d e l ' é c o l e p e n d a n t l e s q u a t r e p r e m i è r e s a n n é e s ; b . U n p l a n g é n é r a l d e d é v e l o p p e m e n t p o u r l e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s a u m o i n s ; c . L e s s t a t u t s d e l ' é c o l e . A r t . 3 C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s u n e é c o l e e s t r e c o n n u e ( a r t . 3 d e la l o i ) t L ' é c o l e d i s p e n s e u n e n s e i g n e m e n t s u f f i s a n t e n h i s t o i r e , e n g é o g r a p h i e et e n i n s t r u c t i o n c i v i q u e s u i s s e s . 2 A t o u s l e s d e g r é s , l ' é c o l e d i s p o s e d ' e n s e i g n a n t s d o n t l e c h o i x a é t é c o n f i r m é p a r l e c a n t o n d e p a t r o n a g e , s o i t p a r c e q u ' i l s p o s s è d e n t u n t i t r e l e u r p e r m e t t a n t d ' e n s e i g n e r d a n s l e u r d e g r é , s o i t p a r c e q u ' i l s p a r a i s s e n t à la h a u t e u r d e l e u r t â c h e e n r a i s o n d ' a u t r e s q u a l i f i c a t i o n s . A r t . 4 R e c o n n a i s s a n c e L e d é p a r t e m e n t a d r e s s e a u C o n s e i l f é d é r a l u n e p r o p o s i t i o n d ' o c t r o i o u d e n o n - o c t r o i d e la r e c o n n a i s s a n c e . I l e n t e n d a u p r é a l a b l e l e c a n t o n d e p a t r o n a g e . 2 L a r e c o n n a i s s a n c e e s t a c c o r d é e p a r u n a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l ; c e l u i - c i p e u t l ' o c t r o y e r p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e . 3 L e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e d é p a r t e m e n t . A r t . 5 R e t r a i t d e la r e c o n n a i s s a n c e t L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d u r e t r a i t d e l a r e c o n n a i s s a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i , e n s e f o n d a n t s u r l a p r o p o s i t i o n d u d é p a r t e m e n t . 2 A v a n t d e p r é s e n t e r s a p r o p o s i t i o n , l e d é p a r t e m e n t e n t e n d l ' é c o l e c o n c e r n é e e t c o n s u l t e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r . 3 L e r e t r a i t d e l a r e c o n n a i s s a n c e p e u t e n t r e r e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t o u à l ' e x p i r a t i o n d ' u n c e r t a i n d é l a i . S e c t i o n 3 : A s s u r a n c e s s o c i a l e s A r t . 6 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A V S / A I ) t L e s é c o l e s q u i e m p l o i e n t d e s e n s e i g n a n t s s u i s s e s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u j e t t i s à l ' A V S e t à l ' A I a i n s i q u ' a u x a s s u r a n c e s q u i l e u r s o n t l i é e s ( A P G / A C ) a s s u m e n t l e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r s o n t p r e s c r i t e s p a r l a l o i e n t a n t q u ' e m p l o y e u r . 2 L e s é c o l e s s i t u é e s d a n s d e s p a y s d a n s l e s q u e l s l ' a f f i l i a t i o n d e s e n s e i g n a n t s s u i s s e s a u x a s s u r a n c e s A V S e t A I e s t f a c u l t a t i v e , i m p o s e n t c o n t r a c t u e l l e m e n t à c e u x - c i l ' o b l i g a t i o n d e s ' a f f i l i e r e t p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l a m o i t i é des c o t i s a t i o n s . L a m ê m e r é g l e m e n t a t i o n s ' a p p l i q u e à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e l o r s q u ' e l l e e s t i n t r o d u i t e à t i t r e f a c u l t a t i f . 1 1 0 3I n s t r u c t i o n d e s j e u n e s S u i s s e s e t S u i s s e s s e s d e l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 8 A r t . 7 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e 1 L e s é c o l e s d o i v e n t v e i l l e r à c e q u e l e c o r p s e n s e i g n a n t s u i s s e b é n é f i c i e d ' u n e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e q u i r é p o n d e a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s d e la l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) sur l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e vieillesse, survivants e t i n v a l i d i t é ( L P P ) . Les e n s e i g n a n t s q u i n e p e u v e n t r e s t e r a f f i l i é s à l a c a i s s e d e r e t r a i t e d e l e u r c a n t o n s o n t a d m i s d a n s l a Caisse f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( C F A ) . Les é c o l e s a s s u m e n t l e u r s o b l i g a t i o n s d ' e m p l o y e u r s . 2 L e d é p a r t e m e n t f i x e , a v e c l ' a c c o r d d e l a C F A , l e g a i n a s s u r é d e s e n s e i g n a n t s c o u v e r t s p a r c e t t e c a i s s e . E n l e u r q u a l i t é d ' o r g a n i s a t i o n s affiliées, l e s é c o l e s p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l e s c o t i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r q u i s o n t p r é v u e s d a n s l ' o r d o n - n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 2 ) c o n c e r n a n t la C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . A r t . 8 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 L e s é c o l e s v e i l l e n t à c e q u e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s des e n s e i g n a n t s s u i s s e s a t t e i g n e u n d e g r é d e c o u v e r t u r e qui s a t i s f a s s e aux e x i g e n c e s d e l a l o i s u i s s e y r e l a t i v e . 2 L e s é c o l e s i m p o s e n t a u x e n s e i g n a n t s s u i s s e s l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r c o n t r a c - t u e l l e m e n t c o n t r e l a m a l a d i e . A r t . 9 A s s u r a n c e s s o c i a l e s d u p a y s d e r é s i d e n c e Les e n s e i g n a n t s s u i s s e s q u i s o n t a f f i l i é s n o n p a s à des a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s mais à c e l l e s d u p a y s d e r é s i d e n c e d o i v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e c o u v e r t u r e c o m p a r a b l e à c e l l e q u i e s t p r é v u e a u x a r t i c l e s 6 à 8 . L e s é c o l e s d o i v e n t , e n l e u r q u a l i t é d ' e m p l o y e u r , v e r s e r des p r e s t a t i o n s a u m o i n s c o m p a r a b l e s . S e c t i o n 4 : A i d e s f i n a n c i è r e s A r t . 1 0 P r i n c i p e L e d é p a r t e m e n t f i x e , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n - g è r e s e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , l e s a i d e s f i n a n c i è r e s qui s o n t v e r s é e s p a r é l è v e s u i s s e e t p a r p o s t e d ' e n s e i g n a n t d o n n a n t d r o i t à u n e s u b v e n t i o n . I l p e u t é c h e l o n n e r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e n f o n c t i o n d e la s i t u a t i o n fiscale e t d u c o û t d e l a v i e d a n s l e s p a y s d e r é s i d e n c e , e t t e n i r c o m p t e des a n n é e s d e s e r v i c e des e n s e i g n a n t s s u i s s e s , des d e g r é s s c o l a i r e s a i n s i q u e d e s f r a i s d e v o y a g e p l u s é l e v é s d a n s l e c a s des é c o l e s d ' o u t r e - m e r . A r t . 1 1 B a s e s d e c a l c u l P o u r b é n é f i c i e r d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e , c h a q u e p o s t e d ' e n s e i g n a n t d o i t ê t r e j u s t i f i é p a r u n e f f e c t i f m i n i m a l d e s i x é l è v e s s u i s s e s . S i , a p r è s a v o i r d i v i s é le n o m b r e 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 1 0 4I n s t r u c t i o n d e s j e u n e s S u i s s e s e t S u i s s e s s e s d e l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 8 d ' é l è v e s s u i s s e s p a r s i x , o n o b t i e n t u n s o l d e d ' a u m o i n s q u a t r e é l è v e s , l ' é c o l e a d r o i t à u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r u n p o s t e s u p p l é m e n t a i r e d ' e n s e i g n a n t . L e s é c o l e s a y a n t 5 0 é l è v e s s u i s s e s e t p l u s o n t d r o i t à u n e a i d e d e s t i n é e à u n p o s t e s u p p l é m e n t a i r e p o u r l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e . A r t . 1 2 C i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i , l e s c h a n g e m e n t s p o l i t i q u e s e t é c o n o m i q u e s a i n s i q u e l e s c a t a s t r o p h e s n a t u r e l l e s q u i e n t r a v e n t p r o v i s o i r e m e n t l a m a r c h e d e l ' é c o l e o u n é c e s s i t e n t s a f e r m e t u r e . A r t . 1 3 F i x a t i o n e t v e r s e m e n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s L ' a n n é e c o m p t a b l e d e s é c o l e s c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e s c o l a i r e . 2 P a r l ' e n t r e m i s e d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e c o m p é t e n t e , l e s é c o l e s r e m e t t e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e ( c i - a p r è s « o f f i c e » ) u n b u d g e t a i n s i q u e l e r a p p o r t , l e s c o m p t e s e t l e b i l a n d e l ' a n n é e s c o l a i r e é c o u l é e , a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l e d é b u t d e l ' a n n é e s c o l a i r e . 3 L ' o f f i c e f i x e l e m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e e n s e f o n d a n t s u r l e b u d g e t qui l u i a é t é r e m i s , e t l e v e r s e e n d e u x t r a n c h e s a u c o u r s d e l ' a n n é e s c o l a i r e . S e c t i o n 5 : I n s t r u c t i o n dispensée d a n s u n a u t r e c a d r e A r t . 1 4 D e m a n d e d ' a i d e f i n a n c i è r e 1 L e s a s s o c i a t i o n s d e S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e t l e s o r g a n i s a t i o n s s u i s s e s q u i s o l l i - c i t e n t u n e a i d e f i n a n c i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i p r é s e n t e n t à l ' o f f i c e u n e d e m a n d e q u i d o i t c o n t e n i r e n p a r t i c u l i e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e m o n t a n t d e l ' a i d e s o u h a i t é e , a v e c u n e j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e ; b . L ' a c t i v i t é p r é v u e ; c . L e n o m b r e , l ' â g e e t l e d e g r é s c o l a i r e d e s é l è v e s s u i s s e s i n t é r e s s é s ( a v e c s i p o s s i b l e u n e l i s t e n o m i n a l e ) ; d . L e n o m d e l ' o r g a n i s m e o u des p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s a i n s i q u e l a c o n t r i b u - t i o n f i n a n c i è r e q u ' i l s e n t e n d e n t a p p o r t e r . 2 S i l e s r e q u é r a n t s s e t r o u v e n t à l ' é t r a n g e r , l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e c o m p é t e n t e d o n n e u n p r é a v i s s u r la d e m a n d e . 3 U n r a p p o r t d o i t ê t r e a d r e s s é à l ' o f f i c e d a n s l e s t r o i s mois s u i v a n t la m a n i f e s t a t i o n o u l a f i n d e l ' a n n é e s c o l a i r e . A r t . 1 5 C o n d i t i o n s 1 U n m i n i m u m d e q u i n z e é l è v e s s u i s s e s e s t n é c e s s a i r e p o u r o b t e n i r u n e a i d e f i n a n c i è r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c , d e l a l o i . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t a c c o r d e r des d é r o g a t i o n s . 1 1 0 5I n s t r u c t i o n d e s j e u n e s S u i s s e s e t S u i s s e s s e s d e l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 8 A r t . 1 6 C a l c u l d e l ' a i d e f i n a n c i è r e 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s a i d e s f i n a n c i è r e s s ' é l è v e n t a u m a x i m u m à 5 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s i m p u t a b l e s . 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s v e r s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d o i v e n t ê t r e l i m i t é e s d a n s l e t e m p s . E l l e s p e u v e n t ê t r e r e n o u v e l é e s s u r d e m a n d e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 1 7 S u r v e i l l a n c e L a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r s e t i e n t a u c o u r a n t d e l a v i e d e l ' é c o l e e t a s s i s t e e n t a n t q u ' o b s e r v a t r i c e , s a n s d r o i t d e v o t e , a u m o i n s a u x p r i n c i p a l e s s é a n c e s d u c o m i t é e t d e l ' a s s o c i a t i o n d e l ' é c o l e . E l l e d o n n e p a r é c r i t e t d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e s o n p r é a v i s s u r l e d o s s i e r d é p o s é p a r l ' é c o l e e n v u e d ' o b t e n i r u n e a i d e f i n a n c i è r e , e t i n f o r m e l e d é p a r t e m e n t d e s é v é n e m e n t s d ' u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e . A r t . 1 8 C o m m i s s i o n 1 S o n t r e p r é s e n t é s d a n s l a c o m m i s s i o n , q u i e s t l ' o r g a n e c o n s u l t a t i f d u d é p a r t e - m e n t p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i : a . L ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , p a r t r o i s d é l é g u é s a u p l u s ; b . L a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e e t l ' A s s o - c i a t i o n d e s c a n t o n s d e p a t r o n a g e , p a r u n d é l é g u é c h a c u n e ; c . L ' e n s e m b l e d e s é c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r , p a r d e u x d é l é g u é s , l ' u n r e p r é s e n - t a n t l e s c o m i t é s d ' é c o l e s e t l ' a u t r e , l e c o r p s e n s e i g n a n t ; d . L a C o n f é r e n c e d e s a s s o c i a t i o n s s u i s s e s d ' e n s e i g n a n t s , p a r u n d é l é g u é ; e . L e S e c r é t a r i a t d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r d e l a N o u v e l l e S o c i é t é H e l v é t i q u e , p a r u n d é l é g u é ; f . L e C o m i t é d e s é c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r , p a r u n d é l é g u é ; g . L a F o n d a t i o n s u i s s e p o u r l a c u l t u r e P r o H e l v e t i a , p a r u n d é l é g u é ; h . L ' A s s o c i a t i o n p o u r l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , p a r u n d é l é g u é ; i . L a F o n d a t i o n p o u r l e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s a u x é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s e n S u i s s e , p a r u n d é l é g u é ; k . L e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s s u i s s e s , p a r u n d é l é g u é . 2 L e d é p a r t e m e n t n o m m e l e p r é s i d e n t o u l a p r é s i d e n t e . 3 L ' o f f i c e a s s u r e l e s e c r é t a r i a t . 4 L a c o m m i s s i o n e s t à l a d i s p o s i t i o n d u d é p a r t e m e n t p o u r r e m p l i r , e n p a r t i c u l i e r , l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . D o n n e r d e s c o n s e i l s s u r l e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e t o u c h a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i , p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l a p r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n v e r t u d e l a l o i ; 1 1 0 6I n s t r u c t i o n d e s j e u n e s S u i s s e s e t S u i s s e s s e s d e l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 8 b . D o n n e r s o n a v i s s u r l e s d e m a n d e s t e n d a n t à l a r e c o n n a i s s a n c e d ' é c o l e s e t à l a r e c o n n a i s s a n c e s p é c i f i q u e d e l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e d u d e u x i è m e d e g r é ; c . D o n n e r s o n a v i s s u r l e s p r o p o s i t i o n s t e n d a n t à r e t i r e r à u n e é c o l e l a r e c o n n a i s s a n c e , s o i t p o u r l ' e n s e m b l e d e s o n e n s e i g n e m e n t , s o i t p o u r l ' e n - s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e d u d e u x i è m e d e g r é ; d . D o n n e r s o n a v i s s u r l e s d e m a n d e s d e f i n a n c e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n d i s p e n s é e d a n s u n c a d r e a u t r e q u e l e s é c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . Section 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' a i d e a u x é c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r e s t a b r o g é e . 2 L e s é c o l e s q u i , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n ' o n t p a s e n c o r e t e r m i n é l ' a n n é e s c o l a i r e r e s t e n t s o u m i s e s à l ' a n c i e n d r o i t , j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e s c o l a i r e 1 9 8 7 / 8 8 , e n c e q u i c o n c e r n e l ' o c t r o i d e s a i d e s f i n a n c i è r e s . 3 l z n o u v e a u d r o i t s e r a a p p l i q u é , d è s l e d é b u t d e l ' a n n é e s c o l a i r e , a u x é c o l e s q u i a u r o n t d é j à c o m m e n c é l ' a n n é e s c o l a i r e 1 9 8 8 / 8 9 a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 9 j u i n 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 2 0 9 ' ) R O 1 9 8 1 1 6 0 6 1 1 0 7O r d o n n a n c e s u r l a s t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e d u 2 5 m a i 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t des m e s u r e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r E t e n d u e L a C o n f é d é r a t i o n r é a l i s e , a v e c la c o l l a b o r a t i o n des c a n t o n s , u n e s t a t i s t i q u e s u i s s e d e l ' e x é c u t i o n des p e i n e s e t des m e s u r e s ( s t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e ) . 2 L a s t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e c o m p r e n d a . D e s r e l e v é s o r d i n a i r e s , a u s e n s des a r t i c l e s 8 à 1 1 ; b . D e s r e l e v é s s p é c i a u x , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 B u t L a s t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e a p o u r b u t : a . D e d o n n e r u n a p e r ç u des e f f e c t i f s d e d é t e n u s e t d e s m o u v e m e n t s d e d é t e n u s e n S u i s s e ; b . D e c r é e r u n e b a s e e m p i r i q u e p e r m e t t a n t d e t r a i t e r d e s q u e s t i o n s q u i o n t t r a i t à l a c r i m i n o l o g i e , a u d r o i t p é n a l e t à l a p o l i t i q u e p é n a l e . A r t . 3 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e é t a b l i t l a s t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e . I l e x p l o i t e l e s d o n n é e s e t p u b l i e l e s p r i n c i p a u x r é s u l t a t s . 2 D a n s l a m e s u r e d e s e s p o s s i b i l i t é s , i l p r é p a r e s u r d e m a n d e des d o n n é e s s p é c i f i q u e s o u d e s e x p l o i t a t i o n s à la c a r t e . A r t . 4 S e c r e t 1 L e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x p e r s o n n e s e n e x é c u t i o n d e p e i n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s u n i q u e m e n t à des f i n s d e s t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e . D e s p u b l i c a t i o n s o u des c o m m u n i c a t i o n s à d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s o u à des t i e r s n e d o i v e n t pas p e r m e t t r e d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s r e c e n s é e s . R S 4 3 1 3 4 1 1 ) R S 3 4 1 1 1 0 8 1 9 8 8 - 3 1 9S t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e R O 1 9 8 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e a s s o r t i t l e s d o n n é e s d e l a s t a t i s t i q u e p é n i t e n - t i a i r e d ' u n c o d e d ' i d e n t i f i c a t i o n , q u i n e d o i t p a s ê t r e c o m m u n i q u é ; c e c o d e s e r a r a d i é a u p l u s t a r d d i x a n s a p r è s l a l i b é r a t i o n d u d é t e n u . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e v e i l l e à a s s u r e r l a m i s e e n s û r e t é d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e n r e g i s t r é e s . I l d é t r u i t l e s b u l l e t i n s d e r e l e v é s d è s q u ' i l s n e s o n t p l u s n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s d o n n é e s . 4 T o u t e s l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' é l a b o r a t i o n d e l a s t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e s o n t s o u m i s e s a u s e c r e t d e f o n c t i o n ( a r t . 3 2 0 C P 1 ) ) . A r t . 5 C a r a c t è r e f a c u l t a t i f 1 L a c o l l a b o r a t i o n d e s d é t e n u s a u x r e l e v é s e s t f a c u l t a t i v e . 2 L e s d é t e n u s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s à l e u r a r r i v é e d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n - t i a i r e d e l ' o r g a n i s a t i o n d u r e l e v é , d e s o n b u t e t d u c a r a c t è r e s e c r e t d e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s ( a r t . 4 ) . A r t . 6 F r a i s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d é c o u l a n t a . D e l a p r é p a r a t i o n e t d u d é p o u i l l e m e n t c e n t r a l i s é s d e s d o n n é e s ; f o r m u l e s d ' e n q u ê t e ; b . D e s r e l e v é s s p é c i a u x , a i n s i q u e d e s e n t r e t i e n s e t d e l ' i m p r e s s i o n d e s f e u i l l e s d e r e l e v é s ; c . D e l a p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s . 2 L e s c a n t o n s s u p p o r t e n t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s r e l e v é s o r d i n a i r e s . A r t . 7 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , i n s t i t u e u n e C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d e q u i n z e m e m b r e s a u p l u s e t n o m m e s o n p r é s i d e n t . 2 S e r o n t r e p r é s e n t é s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n l e s c o n c o r d a t s s u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s , l e s d i r e c t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e e t l e s m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s . L e s c o n c o r d a t s d é s i g n e n t l e u r s r e p r é s e n t a n t s a i n s i q u e c e u x d e s d i r e c t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t s . 3 L e s t â c h e s d e l a c o m m i s s i o n s e r o n t p r é c i s é e s d a n s u n e d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n . 1 ) R S 3 1 1 . 0 1 1 0 9S t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e R O 1 9 8 8 S e c t i o n 2 : R e l e v é s o r d i n a i r e s A r t . 8 O b j e t L e s r e l e v é s o r d i n a i r e s r e c e n s e n t l e s a d u l t e s e t j e u n e s a d u l t e s q u i s u b i s s e n t u n e p e i n e o u u n e m e s u r e p r i v a t i v e s d e l i b e r t é d a n s u n é t a b l i s s e m e n t r e c o n n u . A r t . 9 D o n n é e s t r a i t é e s L e s r e l e v é s o r d i n a i r e s c o m p r e n n e n t d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l ' i d e n t i t é , l e s m o t i f s des e n t r é e s e t des s o r t i e s , l e s m o d a l i t é s d e l a c o n d a m n a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e . A r t . 1 0 M o m e n t d u r e l e v é L e s d o n n é e s s o n t r e l e v é e s a u f u r e t à m e s u r e d e s e n t r é e s e t des s o r t i e s . A r t . 1 1 R e l e v é des d o n n é e s 1 L e r e l e v é des d o n n é e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e x é c u t i o n des p e i n e s s e f o n d e s u r l e s d o s s i e r s p é n a u x o u d ' e n t r e t i e n s a v e c l e s d é t e n u s . 2 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s d é s i g n e n t , d a n s c h a q u e é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e , u n f o n c t i o n n a i r e r e s p o n s a b l e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e la s t a t i s t i q u e p r é l è v e l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x c o n d a m n a - t i o n s d a n s l a s t a t i s t i q u e d e s c o n d a m n a t i o n s p é n a l e s . S e c t i o n 3 : R e l e v é s s p é c i a u x A r t . 1 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t c h a r g e r l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s t a t i s - t i q u e d ' e x é c u t e r , a v e c u n é c h a n t i l l o n d e d é t e n u s , d e s r e l e v é s s p é c i a u x u n i q u e s . I l e n f i x e l e c o n t e n u , l e s d o n n é e s à t r a i t e r e t l e d é r o u l e m e n t a p r è s e n t e n t e a v e c la C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e ( a r t . 7 ) . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 1 1 1 s u r l e s r e l e v é s à t i t r e d ' e s s a i d e s t i n é s à u n e s t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 1 9 5 5 , 1 9 8 4 9 4 1 , 1 9 8 6 1 5 1 0 1 1 1 0S t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e R O 1 9 8 8 A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 5 m a i 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 2 3 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j u i n 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j u i l l e t 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 8 . 3 0 j u i n 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 2 2 2 9 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 8 7 9 2 1 1 1 2 1 9 8 8 - 3 9 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 1 1 3 E l é m e n t N u m é r o m o b i l e d u t a r i f p a r 1 0 0 k g d o u a n i e r b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e b a r 1 0 0 k g r u t F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 9 0 5 . 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 5 9 . 2 0 2 5 . 0 0 4 8 . 3 0 4 7 . 0 0 4 1 . 3 0 1 3 0 . 4 0 3 7 . 0 0 2 8 . 0 0 5 3 . 9 0 5 0 . 2 0 4 0 . 5 0 7 0 . 7 0 9 3 . 3 0 5 2 . 3 0 3 9 . 2 0 2 6 . 1 0 5 6 . 9 0 3 8 . 0 0 1 2 8 9 . 4 0 9 7 7 . 3 0 5 5 7 . 7 0 4 5 4 . 5 0 2 4 8 . 1 0 1 6 9 . 5 0 1 6 8 . 4 0 1 2 9 . 4 0 8 8 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 1 0 2 . 9 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 1 6 8 . 4 0 1 2 9 . 4 0 8 8 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 2 7 8 . 0 0 1 5 2 . 8 0 1 5 2 . 8 0 7 1 . 6 0 2 5 . 6 0 7 1 2 . 3 0 4 1 7 . 3 0 1 3 0 . 2 0 6 4 3 . 8 0 3 0 7 . 3 0 1 5 0 . 8 0 9 6 . 8 0 5 9 . 9 0 5 0 . 5 0 1 2 6 2 . 8 0 9 5 7 . 1 0 5 5 7 . 7 0 4 0 7 . 6 0 2 2 2 . 6 0 1 5 2 . 0 0 1 1 9 . 6 0 8 4 7 . 4 0 3 7 6 . 6 0 9 4 . 2 0 6 4 . 3 0 4 9 . 7 0 6 1 1 . 5 0 3 5 8 . 3 0 1 2 6 . 1 0 5 8 8 . 5 0 2 8 0 . 9 0 1 3 7 . 3 0 9 2 . 3 0 2 5 . 8 0 2 2 . 4 0 5 4 . 8 0 4 9 . 8 0 4 9 . 4 0 4 9 . 4 0 4 9 . 8 0 4 9 . 4 0 3 0 . 2 0 1 1 6 . 3 0 1 1 2 . 9 0 1 5 4 . 0 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 4 6 . 0 0 1 2 0 . 8 0 1 0 5 . 1 0 1 2 0 . 5 0 1 1 2 . 6 0 1 0 4 . 3 0 1 0 3 . 4 0 1 4 7 . 6 0 9 4 . 7 0 1 3 3 . 9 0 8 9 . 6 0 1 2 0 . 1 0 1 3 5 . 1 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 2 . 7 0 1 1 1 . 1 0 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 9 4 . 7 0 6 7 . 1 0 9 8 . 1 0 4 9 . 0 0 3 5 . 9 0 2 9 . 4 0 2 8 . 9 0 1 0 7 0 . 2 0 4 9 3 . 7 0 2 8 3 . 2 0 1 2 8 . 4 0 2 0 6 . 4 0 1 3 6 . 6 0 6 8 . 9 0 3 5 . 8 0 3 1 . 1 0 2 2 . 2 0 1 2 8 . 6 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 1 1 4 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 9 . 2 0 2 5 . 0 0 8 9 . 3 0 8 8 . 0 0 8 2 . 3 0 1 8 3 . 4 0 9 0 . 0 0 8 1 . 0 0 1 0 6 . 9 0 1 0 3 . 2 0 9 3 . 5 0 1 2 3 . 7 0 1 4 6 . 3 0 1 0 5 . 3 0 9 2 . 2 0 7 9 . 1 0 6 6 . 9 0 4 8 . 0 0 1 2 9 0 . 4 0 9 7 8 . 3 0 5 5 8 . 7 0 4 5 5 . 5 0 2 4 9 . 1 0 1 7 0 . 5 0 1 7 8 . 4 0 1 3 9 . 4 0 9 8 . 5 0 4 4 . 8 0 1 4 3 . 5 0 8 5 . 0 0 1 2 6 . 2 0 3 9 . 0 0 1 1 2 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . E a r 1 0 0 k g r u t 6 1 . 7 0 2 5 . 0 0 5 8 . 6 0 5 7 . 3 0 5 1 . 6 0 1 4 3 . 7 0 5 0 . 3 0 4 1 . 3 0 6 7 . 2 0 6 3 . 5 0 5 3 . 8 0 8 4 . 0 0 1 0 6 . 6 0 6 5 . 6 0 5 2 . 5 0 3 9 . 4 0 5 9 . 4 0 4 0 . 5 0 T N T N T N T N T N T N 1 7 0 . 9 0 1 3 1 . 9 0 9 1 . 0 0 3 7 . 3 0 1 3 6 . 0 0 7 7 . 5 0 1 1 8 . 7 0 3 1 . 5 0 1 0 5 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 2 5 . 0 0 4 8 . 3 0 4 7 . 0 0 4 1 . 3 0 1 3 0 . 4 0 3 7 . 0 0 2 8 . 0 0 5 3 . 9 0 5 0 . 2 0 4 0 . 5 0 7 0 . 7 0 9 3 . 3 0 5 2 . 3 0 3 9 . 2 0 2 6 . 1 0 e x e m p t e x e m p t 1 2 8 9 . 4 0 9 7 7 . 3 0 5 5 7 . 7 0 4 5 4 . 5 0 2 4 8 . 1 0 1 6 9 . 5 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . g a r 1 0 0 k g b r u t 5 9 . 2 0 2 5 . 0 0 4 8 . 3 0 4 7 . 0 0 4 1 . 3 0 1 3 0 . 4 0 3 7 . 0 0 2 8 . 0 0 5 3 . 9 0 5 0 . 2 0 4 0 . 5 0 7 0 . 7 0 9 3 . 3 0 5 2 . 3 0 3 9 . 2 0 2 6 . 1 0 5 6 . 9 0 3 8 . 0 0 T N T N T N T N T N T N 1 6 8 . 4 0 1 2 9 . 4 0 8 8 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 1 0 2 . 9 0 t ) T N = t a u x n o r m a l 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 1 1 = F r . 1 2 8 9 . 8 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 = F r . 9 7 7 . 7 0 1 8 0 6 . 2 0 1 3 = F r . 5 5 8 . 1 0 1 8 0 6 . 2 0 1 4 = F r . 4 5 4 . 9 0 1 8 0 6 . 2 0 1 5 = F r . 2 4 8 . 5 0 1 8 0 6 . 2 0 1 9 = F r . 1 6 9 . 9 0 5 9 . 2 0 2 5 . 0 0 4 8 . 3 0 4 7 . 0 0 4 1 . 3 0 1 3 0 . 4 0 3 7 . 0 0 2 8 . 0 0 5 3 . 9 0 5 0 . 2 0 4 0 . 5 0 7 0 . 7 0 9 3 . 3 0 5 2 . 3 0 3 9 . 2 0 2 6 . 1 0 5 6 . 9 0 3 8 . 0 0 T N 1 ) 2 ) T N 2 )T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) 1 6 8 . 4 0 1 2 9 . 4 0 8 8 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 1 0 2 . 9 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 1 1 1 5 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 8 0 6 . 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g r u t 8 5 . 0 0 1 2 6 . 2 0 3 9 . 0 0 1 7 8 . 4 0 1 3 9 . 4 0 9 8 . 5 0 4 4 . 8 0 1 4 3 . 5 0 8 5 . 0 0 1 2 6 . 2 0 3 9 . 0 0 2 8 8 . 0 0 1 6 2 . 8 0 1 6 2 . 8 0 9 1 . 6 0 4 5 . 6 0 7 2 2 . 3 0 4 2 7 . 3 0 1 4 0 . 2 0 6 6 3 . 8 0 3 2 7 . 3 0 F r . � a r 1 0 0 k g r u t 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 1 6 8 . 4 0 1 2 9 . 4 0 8 8 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 2 7 8 . 0 0 1 5 2 . 8 0 1 5 2 . 8 0 7 1 . 6 0 2 5 . 6 0t ) 1 ) 1 3 0 . 2 03 ) 3 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 7 . 5 0 1 1 8 . 7 0 3 1 . 5 0 1 7 0 . 9 0 1 3 1 . 9 0 9 1 . 0 0 3 7 . 3 0 1 3 6 . 0 0 7 7 . 5 0 1 1 8 . 7 0 3 1 . 5 0 2 8 0 . 5 0 1 5 5 . 3 0 1 5 5 . 3 0 7 6 . 6 0 3 0 . 6 02 ) 2 ) 1 3 2 . 7 04 ) 4 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 7 8 . 0 0 1 5 2 . 8 0 1 5 2 . 8 0 7 1 . 6 0 2 5 . 6 0 7 1 2 . 3 0 4 1 7 . 3 0 1 3 0 . 2 0 6 4 3 . 8 0 3 0 7 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 1 6 8 . 4 0 1 2 9 . 4 0 8 8 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 2 7 8 . 0 0 1 5 2 . 8 0 1 5 2 . 8 0 7 1 . 6 0 2 5 . 6 0 T N T N T N 6 4 3 . 8 0 3 0 7 . 3 0 t ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 7 1 2 . 3 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 1 7 . 3 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 7 1 5 . 8 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 2 0 . 8 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 2 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 7 1 4 . 8 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 1 9 . 8 0 - a u t r e s T N 3 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 4 3 . 8 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 3 0 7 . 3 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 5 0 . 8 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 3 1 4 . 3 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 4 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 4 8 . 8 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 3 1 2 . 3 0 - a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 1 1 1 6 C E E S P A E L E T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 1 . 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 7 0 . 8 0 1 1 6 . 8 0 7 9 . 9 0 7 0 . 5 0 1 2 6 4 . 2 0 9 6 0 . 1 0 5 8 2 . 7 0 4 4 4 . 6 0 2 5 3 . 6 0 1 9 3 . 0 0 1 2 0 . 6 0 8 9 1 . 4 0 4 2 0 . 6 0 1 3 8 . 2 0 1 0 8 . 3 0 9 3 . 7 0 6 2 1 . 5 0 3 6 8 . 3 0 1 3 6 . 1 0 6 0 8 . 5 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 5 0 . 8 0 9 6 . 8 0 5 9 . 9 0 5 0 . 5 0 T N t )T N t ) T N 1 ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) 8 4 7 . 4 0 3 7 6 . 6 0 9 4 . 2 0 6 4 . 3 0 4 9 . 7 02 ) 2 ) 1 2 6 . 1 02 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 5 5 . 8 0 1 0 1 . 8 0 7 2 . 4 0 6 3 . 0 0 T N T N T N T N T N T N T N 8 5 8 . 4 0 3 8 7 . 6 0 1 0 5 . 2 0 7 5 . 3 0 6 0 . 7 0 3 ) 3 ) 1 2 8 . 6 0 3 ) F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 5 0 . 8 0 9 6 . 8 0 5 9 . 9 0 5 0 . 5 0 1 2 6 2 . 8 0 9 5 7 . 1 0 5 5 7 . 7 0 4 0 7 . 6 0 2 2 2 . 6 0 1 5 2 . 0 0 1 1 9 . 6 0 8 4 7 . 4 0 3 7 6 . 6 0 9 4 . 2 0 6 4 . 3 0 4 9 . 7 0 6 1 1 . 5 0 3 5 8 . 3 0 1 2 6 . 1 0 5 8 8 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 5 0 . 8 0 9 6 . 8 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 5 8 8 . 5 0 t ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 6 1 = F r . 1 2 6 3 . 3 0 1 9 0 1 . 9 0 6 2 = F r . 9 5 8 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 6 3 = F r . 5 6 6 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 6 4 = F r . 4 2 0 . 6 0 1 9 0 1 . 9 0 6 5 = F r . 2 3 3 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 6 6 = F r . 1 6 6 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 6 7 = F r . 1 2 0 . 0 0 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 1 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 6 1 1 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 5 8 . 3 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 8 8 . 5 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 6 1 5 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 6 1 . 8 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 9 5 . 5 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 3 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 1 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 6 1 4 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 6 0 . 8 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 9 3 . 5 0 - a u t r e s . T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 1 1 1 7 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 1 . 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 F r . b a r 1 0 0 kg r u t 3 0 0 . 9 0 1 5 7 . 3 0 1 1 2 . 3 0 4 5 . 8 0 4 2 . 4 0 5 7 . 8 0 5 2 . 8 0 9 3 . 4 0 9 3 . 4 0 5 2 . 8 0 9 3 . 4 0 7 4 . 2 0 1 3 1 . 3 0 1 7 2 . 9 0 2 1 4 . 0 0 1 6 1 . 2 0 1 3 3 . 7 0 3 0 6 . 0 0 1 8 0 . 8 0 1 3 2 . 1 0 1 8 0 . 5 0 1 3 9 . 6 0 1 6 4 . 3 0 1 6 3 . 4 0 1 4 8 . 6 0 9 5 . 7 0 1 4 8 . 9 0 1 0 4 . 6 0 1 4 7 . 1 0 1 9 5 . 1 0 1 6 1 . 2 0 1 3 3 . 7 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 3 2 . 7 0 1 2 1 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 1 ) 1 3 7 . 3 0 9 2 . 3 0 2 5 . 8 0 2 2 . 4 0 5 4 . 8 0 4 9 . 8 0 4 9 . 4 0 4 9 . 4 0 4 9 . 8 0 4 9 . 4 0 3 0 . 2 0 1 1 6 . 3 0 1 1 2 . 9 0 1 5 4 . 0 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 4 6 . 0 0 1 2 0 . 8 0 1 0 5 . 1 0 1 2 0 . 5 0 1 1 2 . 6 0 1 0 4 . 3 0 1 0 3 . 4 0 1 4 7 . 6 0 9 4 . 7 0 1 3 3 . 9 0 8 9 . 6 0 1 2 0 . 1 0 1 3 5 . 1 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 2 . 7 0 1 1 1 . 1 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 2 ) 1 4 2 . 3 0 9 7 . 3 0 3 0 . 8 0 2 7 . 4 0 5 6 . 7 0 5 1 . 7 0 6 0 . 4 0 6 0 . 4 0 5 1 . 7 0 6 0 . 4 0 4 1 . 2 0 1 2 0 . 1 0 1 2 7 . 9 0 1 6 9 . 0 0 1 1 6 . 2 0 8 8 . 7 0 2 6 1 . 0 0 1 3 5 . 8 0 1 1 1 . 9 0 1 3 5 . 5 0 1 1 9 . 4 0 1 1 9 . 3 0 1 1 8 . 4 0 1 4 7 . 9 0 9 5 . 0 0 1 3 7 . 7 0 9 3 . 4 0 1 2 6 . 9 0 1 5 0 . 1 0 1 1 6 . 2 0 8 8 . 7 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 5 . 2 0 1 1 3 . 6 0 F r . b a r 1 0 0 kg r u t 2 8 0 . 9 0 1 3 7 . 3 0 9 2 . 3 0 2 5 . 8 0 2 2 . 4 0 5 4 . 8 0 4 9 . 8 0 4 9 . 4 0 4 9 . 4 0 4 9 . 8 0 4 9 . 4 0 3 0 . 2 0 1 1 6 . 3 0 1 1 2 . 9 0 1 5 4 . 0 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 4 6 . 0 0 1 2 0 . 8 0 1 0 5 . 1 0 1 2 0 . 5 0 1 1 2 . 6 0 1 0 4 . 3 0 1 0 3 . 4 0 1 4 7 . 6 0 9 4 . 7 0 1 3 3 . 9 0 8 9 . 6 0 1 2 0 . 1 0 1 3 5 . 1 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 2 . 7 0 1 1 1 . 1 0 F r . b a r 1 0 0 kg r u t 2 8 0 . 9 0 1 3 7 . 3 0 9 2 . 3 0 2 5 . 8 0 2 2 . 4 0 T N T N T N T N T N T N T N T N 1 1 2 . 9 0 1 5 4 . 0 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 4 6 . 0 0 1 2 0 . 8 0 T N 1 2 0 . 5 0 T N 1 0 4 . 3 0 1 0 3 . 4 0 1 4 7 . 6 0 9 4 . 7 0 T N 3 ) T N 1 3 5 . 1 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 T N T N 1 ) 1 9 0 1 . 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : F r . 2 8 0 . 9 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : F r . 2 8 7 . 9 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : F r . 2 8 5 . 9 0 - a u t r e s : T N 3 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - c h a p e l u r e F r . 8 9 . 6 0 - a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 3 2 2 2 9 1 1 1 8 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 0 0 5 . 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 . 0 0 1 1 3 . 0 0 1 3 8 . 7 0 1 1 1 . 1 0 1 4 2 . 1 0 1 6 9 . 0 0 1 5 5 . 9 0 1 4 9 . 4 0 7 2 . 9 0 1 1 1 4 . 2 0 5 3 7 . 7 0 3 2 7 . 2 0 1 7 2 . 4 0 2 5 0 . 4 0 1 8 0 . 6 0 1 1 2 . 9 0 7 9 . 8 0 7 5 . 1 0 6 6 . 2 0 1 3 0 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 9 4 . 7 0 6 7 . 1 0 9 8 . 1 0 4 9 . 0 0 3 5 . 9 0 2 9 . 4 0 2 8 . 9 0 1 0 7 0 . 2 0 4 9 3 . 7 0 2 8 3 . 2 0 1 2 8 . 4 0 2 0 6 . 4 0 1 3 6 . 6 0 6 8 . 9 0 3 5 . 8 0 3 1 . 1 0 2 2 . 2 0 1 2 8 . 6 0 F r . P a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 . 0 0 8 0 . 0 0 1 0 5 . 7 0 7 8 . 1 0 1 0 9 . 1 0 7 9 . 0 0 6 5 . 9 0 5 9 . 4 0 3 9 . 9 0 1 0 8 1 . 2 0 5 0 4 . 7 0 2 9 4 . 2 0 1 3 9 . 4 0 2 1 7 . 4 0 1 4 7 . 6 0 7 9 . 9 0 4 6 . 8 0 4 2 . 1 0 3 3 . 2 0 1 2 9 . 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 9 4 . 7 0 6 7 . 1 0 9 8 . 1 0 4 9 . 0 0 3 5 . 9 0 2 9 . 4 0 2 8 . 9 0 1 0 7 0 . 2 0 4 9 3 . 7 0 2 8 3 . 2 0 1 2 8 . 4 0 2 0 6 . 4 0 1 3 6 . 6 0 6 8 . 9 0 3 5 . 8 0 3 1 . 1 0 2 2 . 2 0 1 2 8 . 6 0 F r . g r u t a r 1 0 0 k g 2 5 . 0 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 ) T N 1 2 8 . 6 0 1 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 4 : - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 1 . 1 0 - a u t r e s T NO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( a r ê t e : L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r 2 ) p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 0 5 . 9 0 1 0 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . — e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 , 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . - 0 7 1 3 . L é g u m e s à c o s s e s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i - q u é s o u c a s s é s : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , — g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : 3 1 1 0 , 3 2 1 0 , — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 3 1 . - 3 3 1 0 , 3 9 1 0 , — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . 1 0 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 9 0 1 0 ( 1 0 % ) 3 . 1 0 e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 , — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u - 3 1 9 0 , 3 2 9 0 , r a g e m e n t 4 7 . - 3 3 9 0 , 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 9 0 9 0 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 7 1 1 9 8 1 5 8 1 , 1 9 8 8 1 4 0 5 9 2 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e ; R O 1 9 8 7 1 8 7 6 1 9 8 8 - 4 2 3 1 1 1 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 8 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 7 1 4 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t o u d e salep, t o p i n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t r a c i n e s d e t u - b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n f é c u l e o u e n i n u l i n e , f r a i s o u s é c h é s , m ê m e d é b i t é s e n m o r c e a u x o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - 0 8 0 2 . A u t r e s f r u i t s à c o q u e , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r c o q u e o u d é c o r t i q u é s : e x 2 1 0 0 , 2 2 0 0 — n o i s e t t e s : — — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d u n ° e x 2 3 0 4 . 2 3 0 6 ) . 1 7 . - - — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . — e x 3 1 0 0 , 3 2 0 0 — n o i x c o m m u n e s : — — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d u n ° e x 2 3 0 4 . 2 3 0 6 ) . 1 7 . - - — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 4 . -- p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 4 . 4 0 1 0 0 2 . 0 0 2 0 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 4 4 . - - p e u t u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 4 . 4 0 e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e t o r g e p r é m a l t é (100%) 4 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 3 0 . 6 0 — o r g e p r é m a l t é o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é ( 5 3 % ) 2 3 . 8 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 2 3 % ) 1 0 . 3 5 — p o u r l a p r o d u c t i o n d e s u c c é d a n é d e c a f é ( 3 % ) 1 . 3 5 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 0 . 1 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 9 . 6 0 e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a t s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 4 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 8 . 9 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 4 . 2 0 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 — r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 2 0 0 0 — r i z d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - 1 1 2 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 8 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 3 0 0 0 - r i z s e m i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 4 0 0 0 - r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . — e x 1 0 0 7 . 0 0 0 0 S o r g h o à g r a i n s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 4 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 2 . 2 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 2 5 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 - s a r r a s i n : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 8 . — - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 0 . 1 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 1 5 e x 2 0 0 0 - m i l l e t : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 3 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 7 . 5 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . — e x 3 0 0 0 - a l p i s t e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 3 8 . — - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 0 . 1 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 1 5 9 0 1 2 - t r i t i c a l e , d é n a t u r é : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 4 4 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 4 . 4 0 e x 9 0 9 0 - a u t r e s c é r é a l e s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 2 . 2 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 2 5 e x 1 1 0 1 . 0 0 1 1 F a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - 0 0 2 0 F a r i n e s d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 2 . - 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s , a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 - f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 6 . - 1 0 2 0 - d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 4 . - - d e m a ï s : e x 2 0 1 0 - - n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . - 2 0 2 0 - - d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 2 . - - d e r i z : • e x 3 0 1 0 - - n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - 3 0 2 0 - - d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 2 . - - a u t r e s : - - n o n d é n a t u r é e s : 1 1 2 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 8 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 9 0 1 9 — — — a u t r e s ( s a u f d e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 4 4 . - 9 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 2 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 2 0 0 d ' a v o i n e 5 9 . — e x 1 3 0 0 d e m a ï s 5 2 . — e x 1 4 0 0 d e r i z 5 2 . — e x 1 9 9 0 d ' a u t r e s c é r é a l e s ( a u t r e s q u e f r o m e n t , s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e ) 5 9 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 3 6 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e 3 6 . - 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 9 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 9 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 9 . — e x 1 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s ( a u t r e s q u e f r o m e n t , s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e ) 5 2 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 3 0 . 6 0 e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e ; 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 2 0 . 8 0 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s ( a u t r e s q u e f r o m e n t , s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e ) : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 1 8 . 8 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . - 1 1 2 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 8 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 4 3 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - g e r m e s d e m a ï s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 2 3 . 6 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 2 5 . 8 0 - g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 3 9 . 5 5 - a u t r e s ( 4 5 % ) 1 9 . 3 5 1 1 0 6 . F a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , d e s a g o u o u d e s r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 ; f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 : e x 1 0 0 0 - f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . — e x 2 0 0 0 - f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u , d e r a c i n e s o u d e t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . 5 6 . — e x 3 0 0 0 - f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . - 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 - n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a f a b r i c a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 5 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 3 0 . 2 0 e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 - a u t r e s ( a u t r e q u e c e l u i d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l u i d o n t l a f a b r i c a t i o n p r o - d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ) ; p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 3 . - 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s , i n u l i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : - a m i d o n s e t f é c u l e s : e x 1 1 0 0 - - a m i d o n d e f r o m e n t ( b l é ) 5 1 . — e x 1 2 0 0 - - a m i d o n d e m a ï s 5 1 . — e x 1 3 0 0 - - f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e 5 5 . — e x 1 4 0 0 - - f é c u l e d e m a n i o c ( c a s s a v e ) 5 1 . — e x 1 9 1 0 - - a m i d o n d e r i z 5 5 . — e x 1 9 9 0 - - a u t r e s 5 1 . — e x 2 0 0 0 - i n u l i n e 5 1 . - 1 1 2 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 8 D e n r é e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e e x 2 3 0 4 . 2 3 0 6 S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e • p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 2 6 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 2 8 . 2 0 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , non grillées n i a u t r e m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s - s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — e n c o q u e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 1 1 4 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 1 1 5 . 9 5 e x 2 0 0 0 — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 ) 1 5 . 3 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . 5 8 2 1 1 6 . 8 0 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 2 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 4 . 3 0 e x 1 2 0 / 1 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 2 0 . 4 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 2 2 . 1 0 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 8 . - — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 9 . 7 0 — g r a i n e s d e n a v e t t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 1 9 . 7 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 2 1 . 4 0 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s - s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — n o n d é c o r t i q u é e s : 9 D é d u c t i o n d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s possibilités d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 2 ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1 1 2 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 8 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 . 2 3 0 6 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 4 8 1 6 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s s a g e . . . 5 3 1 8 . - - d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 5 0 1 7 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 5 1 8 . 7 0 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 8 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 9 . 7 0 e x 2 0 0 0 — g r a i n e s d e c o t o n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 2 5 . 5 0 e x 3 0 0 0 — g r a i n e s d e r i c i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 7 . — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 8 . 7 0 e x 4 0 0 0 — g r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 1 5 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 1 7 . — e x 6 0 0 0 — g r a i n e s d e c a r t h a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 7 0 2 3 . 8 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 2 5 . 5 0 e x 9 1 0 0 — g r a i n e s d e p a v o t : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 1 8 . 7 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 2 0 . 4 0 e x 9 2 0 0 — g r a i n e s d e k a r i t é : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 2 0 . 4 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 2 2 . 1 0 e x 9 9 0 0 — a u t r e s , ( à l ' e x c e p t i o n d e s T r a î n e s ) — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 4 5 1 5 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 0 1 7 . — N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 1 2 5 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 5 6 . - e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 8 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r l a m o u t u r e o u l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : — p o u r l ' o b t e n t i o n d e p r o t é i n e s ( 1 0 % ) 5 . 6 0 — p o u r a u t r e s u s a g e s ( 1 0 % ) 5 . 6 0 e x 1 2 0 2 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 A r a c h i d e s n o n g r i l l é e s n i a u t r e m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 6 1 . — e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . — � e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . — G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , m ê m e c o n c a s - s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 6 1 . — G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . — e x 1 2 0 7 . 1 0 0 0 / 4 0 0 0 A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e 6 0 0 0 / 9 9 0 0 c o n c a s s é s , e x c e p t é e s l e s f a î n e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . - 1 2 0 8 . F a r i n e s d e g r a i n e s o u d e f r u i t s o l é a g i n e u x , a u t r e s q u e l a f a r i n e d e m o u t a r d e : e x 1 0 0 0 — d e f è v e s d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 4 . — e x 9 0 0 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 4 . - 1 2 0 9 . G r a i n e s , f r u i t s e t s p o r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 2 9 0 0 — g r a i n e s d e v e s c e s e t d e l u p i n s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 5 4 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 5 . 4 0 e x 9 9 0 0 — s e m e n c e s e t g r a i n e s d e t a m a r i n s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 6 4 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 6 . 4 0 1 2 1 2 . C a r o u b e s , a l g u e s , b e t t e r a v e s à s u c r e e t c a n n e s à s u c r e , f r a î c h e s o u s è c h e s , m ê m e p u l v é r i s é e s ; 1 1 2 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 8 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . n o y a u x e t a m a n d e s d e f r u i t s e t a u t r e s p r o d u i t s v é g é t a u x ( y c o m p r i s l e s r a c i n e s d e c h i c o r é e n o n t o r r é f i é e s d e l a v a r i é t é C i c h o r i u m i n t y b u s s a t i - v u m ) s e r v a n t p r i n c i p a l e m e n t à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 0 0 — c a r o u b e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s g r a i n e s e n t i è r e s ) , m ê m e s p u l v é r i s é e s ( y c o m p r i s l a f a r i n e d e g r a i n e s ) ; p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . — e x 9 1 0 0 — b e t t e r a v e s s u c r i è r e s o u p u l p e s d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s , f r a î c h e s o u s é c h é e s , m ê m e m o u l u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 9 9 1 0 — r a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e s h a c h é e s , n o n t o r r é f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . - 1 2 1 4 . R u t a b a g a s , b e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r a c i n e s f o u r - r a g è r e s , f o i n , l u z e r n e , t r è f l e , s a i n f o i n , c h o u x f o u r r a g e r s , l u p i n s , v e s c e s e t p r o d u i t s f o u r r a g e r s s i m i l a i r e s , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l - l e t s : 1 0 0 0 — f a r i n e e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s d e l u z e r n e 4 7 . - 9 0 0 0 — a u t r e s : — f o i n , b r u t 2 5 . - - a u t r e s 4 7 . — e x 1 9 0 5 . 9 0 1 1 C h a p e l u r e , n o n c o n d i t i o n n é e p o u r l a v e n t e a u d é t a i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . - 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 4 3 . - - c r e t o n s 5 0 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 3 4 . - 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o - m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e m a ï s 4 0 . — e x 2 0 0 0 — d e r i z 4 0 . — e x 3 0 0 0 — d e f r o m e n t , s a u f p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 5 1 . - - n o n d é n a t u r é s 4 0 . - 1 1 2 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 8 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 4 0 0 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s e i g l e , d ' é p a u t r e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 5 1 . - - n o n d é n a t u r é s 4 0 . — e x 5 0 0 0 — d e l é g u m i n e u s e s 4 0 . - 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s : — — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 1 0 . - - — a u t r e s 5 5 . — e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e . 4 5 . — e x 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 4 0 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e : p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 0 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 : p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 3 4 . - 2 3 0 8 . M a t i è r e s v é g é t a l e s e t d é c h e t s v é g é t a u x , r é s i d u s e t s o u s - p r o d u i t s v é g é t a u x , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — g l a n d s d e c h ê n e e t m a r r o n s d ' I n d e 5 2 . - - a u t r e s : e x 9 0 1 0 — — m a r c s d e r a i s i n s , d e p o m m e s e t d e p o i r e s . 3 7 . — e x 9 0 9 0 — — a u t r e s : — m a r c à c a f é e t d r ê c h e s d e c a m o m i l l e , s é c h é s 3 1 . - - a u t r e s 5 2 . - 1 1 2 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 8 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 3 5 0 5 . D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s e t f é c u l e s m o d i f i é s ( l e s a m i d o n s e t f é c u l e s p r é g é l a t i n i s é s o u e s t é r i - f i é s , p a r e x e m p l e ) ; c o l l e s à b a s e d ' a m i d o n s o u d e f é c u l e s , d e d e x t r i n e s o u d ' a u t r e s a m i d o n s o u f é c u l e s m o d i f i é s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s m o d i f i é s 7 5 . — e x 2 0 0 0 — C o l l e s 7 5 . — I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 9 j u i n 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 2 4 0 1 1 2 9O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) sur l ' i m p o r t a t i o n d e c h e v a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n d e u x i è m e c o n t i n g e n t d e 4 5 0 chevaux e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 8 8 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 9 j u i n 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 2 3 3 R S 9 1 6 3 2 2 . 1 4 R S 9 1 6 3 2 2 . 1 1 1 3 0 1 9 8 8 - 3 9 80 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s huiles e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 2 A r t . l e ; l e ' e t 2 e a l . 1 L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( C C F ) p e r ç o i t s u r l e s i m p o r t a t i o n s d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s , a i n s i q u e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s s e r v a n t à l e u r f a b r i c a t i o n , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x i n d i q u é s d a n s l ' a n n e x e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . P o u r c e f a i r e , i l s e f o n d e s u r l a m o y e n n e d e s c h i f f r e s r e s s o r t a n t d e l ' e x p é r i e n c e e n m a t i è r e d e r e n d e m e n t o u d e t e n e u r e n h u i l e e t e n g r a i s s e , a i n s i q u e d e p o i d s d e s e m b a l l a g e s ( t a r e ) . P o u r l e s g r a i n e s e t l e s f r u i t s o l é a g i n e u x , i l f i x e e n o u t r e l e r e n d e m e n t m o y e n e n t o u r t e a u x d ' e x t r a c t i o n o u d e p r e s s i o n . A r t . 4 R e m b o u r s e m e n t e n c a s d ' e x p o r t a t i o n d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s 1 L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t r e m b o u r s é s l o r s q u e l a r é e x p o r t a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e q u i e n a é t é g r e v é e p e u t ê t r e a t t e s t é e . L e r e m b o u r s e m e n t e s t c o n s e n t i s u r : a . L e s g e r m e s d e c é r é a l e s e t l e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x q u i o n t é t é i m p o r t é s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d ' h u i l e s o u d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s , m a i s o n t é t é r é e x p o r t é s s a n s s u b i r d e t r a n s f o r m a t i o n ; b . L e s h u i l e s v é g é t a l e s ( y c o m p r i s l e u r s m é l a n g e s ) p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , b r u t e s o u r a f f i n é e s , l o r s q u ' e l l e s s o n t d ' o r i g i n e é t r a n g è r e o u o n t é t é f a b r i - q u é e s e n S u i s s e à p a r t i r d e m a t i è r e s p r e m i è r e s o u d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s i m p o r t é s ; c . L e s g r a i s s e s v é g é t a l e s ( y c o m p r i s l e u r s m é l a n g e s ) p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u - m a i n e , b r u t e s o u r a f f i n é e s , m ê m e h y d r o g é n é e s o u f r a c t i o n n é e s , l o r s q u ' e l l e s 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 1 9 8 8 — 3 9 5 1 1 3 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 8 s o n t d ' o r i g i n e é t r a n g è r e o u o n t é t é f a b r i q u é e s e n S u i s s e à p a r t i r d e m a t i è r e s p r e m i è r e s o u d e p r o d u i t s semi-finis i m p o r t é s ; d . L e s g r a i s s e s e t l e s h u i l e s a n i m a l e s ( y c o m p r i s l e s m é l a n g e s d e g r a i s s e s e t d ' h u i l e s a n i m a l e s ) p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , b r u t e s o u r a f f i n é e s , m ê m e h y d r o g é n é e s o u f r a c t i o n n é e s , l o r s q u ' e l l e s s o n t d ' o r i g i n e é t r a n g è r e ; e . L e s m é l a n g e s d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s a n i m a l e s e t v é g é t a l e s p o u r l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e , b r u t e s o u r a f f i n é e s , m ê m e h y d r o g é n é e s o u f r a c t i o n n é e s , tels l e s m a r g a r i n e s e t m i n a r i n e s o u d ' a u t r e s g r a i s s e s a l i m e n t a i r e s p r é p a r é e s , l o r s q u ' i l s s o n t d ' o r i g i n e é t r a n g è r e ; f . L a p a r t e f f e c t i v e e n h u i l e s e t e n g r a i s s e s c o m e s t i b l e s d ' o r i g i n e a n i m a l e o u v é g é t a l e des p r o d u i t s t r a n s f o r m é s d u s e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l o r s q u e c e u x - c i s o n t d ' o r i g i n e é t r a n g è r e ; g . L a p a r t e f f e c t i v e e n h u i l e s e t e n g r a i s s e s v é g é t a l e s d e s p r o d u i t s t r a n s f o r m é s d u s e c t e u r des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l o r s q u e c e u x - c i s o n t d ' o r i g i n e i n d i g è n e e t q u e l e r e q u é r a n t ou, à s a p l a c e , l e f o u r n i s s e u r des m a t i è r e s g r a s s e s a t t e s t e q u e , d u r a n t la m ê m e p é r i o d e , i l a t r a n s f o r m é d a n s s o n e n t r e p r i s e l a m ê m e q u a n t i t é d ' h u i l e s o u d e g r a i s s e s v é g é t a l e s c o m e s t i b l e s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e . A r t . 5 , a l . 1 e t 1 6 " t P e u t p r é t e n d r e a u r e m b o u r s e m e n t e n c a s d ' e x p o r t a t i o n , le f a b r i c a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s t r a n s f o r m é s d u s e c t e u r des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l ' e x p o r t a - t e u r e n c e qui c o n c e r n e l e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s . i b i s L a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a C C F a u p l u s t a r d t r e i z e m o i s a p r è s le d é d o u a n e m e n t l e p l u s a n c i e n . T o u t e s l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s s e r o n t j o i n t e s a u x d e m a n d e s . A n n e x e L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 0 j u i n 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 2 4 5 1 1 3 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 8 A n n e x e ( a r t . t e r , 2 e e t 4 e a l . ) T ê t e s d e s t a b l e a u x C h . I e t I I C h . I I I à V C h . V I F r .%% a N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r R e n d e m e n t p a r 1 0 0 k g n e t d e m a t i è r e b r u t e e n h u i l e / g r a i s s e r a f f i n é e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e n t o u r - t e a u x d ' e x - r a c - t i o n / d e p r e s - s i o n F r .%% R e n d e - m e n t r e s p . teneur e n h u i l e / g r a i s s e p a r 1 0 0 k g n e t d e m a r c h a n - d i s e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T e n e u r e n h u i l e / g r a i s s e p a r 1 0 0 k g n e t d e m a r c h a n - d i s e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r .%% 1 1 3 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 8 C h . I I I , n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 1 5 0 9 e t e x 1 5 1 0 . 0 0 0 0 , c h . V , n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r e x 1 5 0 2 . 0 0 0 0 1 1 3 4 R e n d e - m e n t r e s p . t e n e u r e n h u i l e / g r a i s s e p a r 1 0 0 k g n e t d e m a r c h a n - d i s e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e F r . I I I H u i l e d ' o l i v e e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s — h u i l e v i e r g e , o b t e n u e e x c l u - s i v e m e n t p a r p r e s s a g e , h u i l e d ' o l i v e à l ' é t a t n a t u r e l , n ' a y a n t s u b i a u c u n a u t r e t r a i t e m e n t , d a n s d e s r é c i - p i e n t s q u e l c o n q u e s — a u t r e h u i l e d ' o l i v e , r a f f i n é e , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a - c i d e s g r a s ( e x p r i m é e e n a c i d e o l é i q u e ) n ' e x c é d a n t p a s 0 , 3 % , a i n s i q u e d e s frac- t i o n s e t m é l a n g e s d e s n ° s 1 5 0 9 . 1 0 0 0 e t 9 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r , d a n s d e s r é c i p i e n t s q u e l c o n q u e s — a u t r e s h u i l e s e t l e u r s frac- t i o n s , o b t e n u e s e x c l u s i v e - m e n t à p a r t i r d ' o l i v e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i - q u e m e n t m o d i f i é e s e t m é - l a n g e s d e c e s h u i l e s o u f r a c - t i o n s a v e c d e s h u i l e s o u f r a c t i o n s d u n° 1 5 0 9 : — b r u t e s ( p . e x . h u i l e d e g r i - g n o n s d ' o l i v e s , h u i l e e x - t r a i t e d e t o u r t e a u x d ' o l i - v e s p r e s s é s ) — p r ê t e s à l a c o n s o m m a t i o n , d a n s d e s r é c i p i e n t s q u e l - c o n q u e s 1 5 0 9 . e x 1 0 0 0 e x 9 0 0 0 e x 1 5 1 0 . 0 0 0 0 9 4 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 2 1 2 1 2 1 2 2 0 4 . 9 0 2 0 4 . 9 0 1 9 0 . 7 5 2 0 4 . 9 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 8 C h . V I , n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r e x 1 5 1 7 . 1 0 0 0 e t n o t e 2 3 2 2 4 5 1 1 3 5 R e n d e - m e n t r e s p . t e n e u r e n h u i l e / g r a i s s e p a r 1 0 0 k g n e t d e m a r c h a n - d i s e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s eN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r F r . V G r a i s s e s d e s a n i m a u x d e s e s - p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e , — b r u t e s o u f o n d u e s , m ê m e p r e s s é e s o u e x t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v a n t s — r a f f i n é e s e x 1 5 0 2 . 0 0 0 0 1 2 1 2 9 4 1 0 0 1 9 0 . 7 5 2 0 4 . 9 0 T e n e u r e n h u i l e / g r a i s s e p a r 1 0 0 k g n e t d e m a r c h a n - d i s e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e V I — m a r g a r i n e , à l'exclusion d e l a m a r g a r i n e l i q u i d e : — e n fûts m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s — m i n a r i n e , à l'exclusion d e l a m i n a r i n e l i q u i d e : — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s 1 5 1 7 . e x 1 0 0 0 e x 1 0 0 0 % F r . 1 8 0 . 3 0 1 9 4 . 2 0 9 0 . 1 0 9 7 . 0 5 4 4 4 4 8 8 8 8 1 2 4 1 2 4 2 ) L e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d ' u n e t e n e u r e n g r a i s s e b u t y r i q u e e x c é d a n t 1 5 % r e l è v e n t d e s n u m é r o s 2 1 0 6 . 9 0 8 1 à 2 1 0 6 . 9 0 8 3 d u t a r i f .O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p e r ç u s s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s d u 2 0 j u i n 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r o c é d u r e 1 L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t d u s u p p l é m e n t d e p r i x , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( C C F ) . E l l e s d o i v e n t c o m p r e n d r e u n é t a t d e s p r o d u i t s e x p o r t é s , i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d ' e u x l e p o i d s n e t , l a p r o p o r t i o n d ' h u i l e e t d e g r a i s s e c o m e s t i b l e q u ' i l s c o n t i e n n e n t , a i n s i q u e l e s p a r t s d e c e l l e s - c i q u i d o n n e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t . 2 L a d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e : a . D e s d é c l a r a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n p o r t a n t l e s c e a u d e l a d o u a n e e t m e n t i o n n a n t l e s d i f f é r e n t s a r t i c l e s s é p a r é m e n t d ' a p r è s l e s p o s i t i o n s d o u a n i è r e s , a v e c l e u r p o i d s n e t ; b . D e s c o p i e s d e f a c t u r e s c o n c e r n a n t l a v e n t e d e s p r o d u i t s e x p o r t é s ; c . D ' u n r e l e v é d e l a c o m p o s i t i o n d e s h u i l e s e t g r a i s s e s u t i l i s é e s ; d . D ' u n e d é c l a r a t i o n d u r e q u é r a n t a t t e s t a n t q u e , p e n d a n t l a p é r i o d e s u r l a q u e l l e p o r t e l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t , i l a t r a n s f o r m é d a n s s o n e x p l o i t a t i o n d e l ' h u i l e o u d e l a g r a i s s e c o m e s t i b l e i m p o r t é e e n q u a n t i t é é g a l e à c e l l e q u i f a i t l ' o b j e t d e s a d e m a n d e ; e . E n c a s d ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s q u i n ' o n t p a s s u b i d e t r a n s f o r m a t i o n ( a r t . 4 , 2 e a l . , l e t . a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l ) , d e s j u s t i f i c a t i f s a t t e s t a n t l a p e r c e p t i o n d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s t r a n s f o r m é s d u s e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e g , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , l e f o u r n i s s e u r d e s h u i l e s o u d e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s p e u t f o u r n i r , à l a p l a c e d u r e q u é r a n t , l e r e l e v é e t l a d é c l a r a t i o n r e q u i s e n v e r t u d u 2 e a l i n é a , l e t t r e c o u d . A r t . 2 C o m p t a b i l i t é L e f a b r i c a n t d o i t t e n i r l e s l i v r e s i n d i q u é s c i - a p r è s e t , s u r d e m a n d e , l e s p r é s e n t e r à l a C C F : R S 9 1 6 3 5 8 . 4 5 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 3 5 8 . 4 5 1 ; R O 1 9 8 8 1 1 3 1 1 1 3 6 1 9 8 8 — 3 9 2 � t )P r i x p e r ç u s s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 8 a . U n e c o m p t a b i l i t é r e n s e i g n a n t s u r l ' e n t r é e , la t r a n s f o r m a t i o n e t l a s o r t i e d e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l ; b . U n e c o m p t a b i l i t é d e s p r o d u i t s f a b r i q u é s e t d e l e u r s p a r t s e n h u i l e o u e n g r a i s s e c o m e s t i b l e d o n n a n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t . 2 L a c o m p t a b i l i t é d e s m a r c h a n d i s e s e t c e l l e des p r o d u i t s f a b r i q u é s , a i n s i q u e l e s j u s t i f i c a t i f s , d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t c i n q a n s a u moins. A r t . 3 V o i e d e d r o i t L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e i a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p e r ç u s s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s o n t s u r v e n u s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 0 j u i n 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 2 3 6 1 ) R O 1 9 8 4 1 2 1 7 1 1 3 7O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e par l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 8 8 d u 2 2 j u i n 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 et 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 8 8 , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r la C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e B r u n e / d e c o u l e u r m e - F r . p a r k g l é e F r . p a r / k g F 1 4 . 8 5 - . — F . 2 4 . 8 5 4 . 2 5 F 3 4 . 4 0 4 . 2 5 F . 4 1 . 4 0 1 . 5 0 F . 5 4 . 5 5 1 . — R e s t e s - . — - . 4 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 2 j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 2 j u i n 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 2 4 3 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 1 R S 9 1 6 . 3 6 1 1 1 3 8 1 9 8 8 — 3 9 6O r d o n n a n c e s u r l'interdiction d e l a p ê c h e dans l e l a c d e L u g a n o A b r o g a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e l a p ê c h e d a n s l e l a c d e L u g a n o e s t a b r o g é e l e 9 j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 9 j u i n 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 2 3 1 1 ) R O 1 9 8 6 1 4 7 9 1 9 8 8 - 3 9 9 1 1 3 9A r r ê t é f é d é r a l reconduisant l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e a u x A c c o r d s g é n é r a u x d ' e m p r u n t d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l d u 9 j u i n 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à p o u r s u i v r e s a n s c h a n g e m e n t l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e a u x A c c o r d s g é n é r a u x d ' e m p r u n t d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l 2 ) p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 m a r s 1 9 8 8 C o n s e i l des E t a t s , 9 j u i n 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 1 9 5 5 R S 9 4 1 . 1 5 1 . 1 1 ) F F 1 9 8 8 I 5 8 4 2 ) R O 1 9 8 4 8 4 7 1 1 4 0 1 9 8 8 - 4 2 4O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n e t l ' a i d e financière p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 8 d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 2 ) f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x à l a p r o d u c t i o n L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r 1 0 0 k g n e t C l a s s e d e q u a l i t é I 2 2 0 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I 1 8 0 . — F r u i t s d e m é n a g e ( I I B ) 1 1 0 . - 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t p o u r l e s a b r i c o t s f r a n c o d é p ô t d e l ' e n t r e p r i s e d e t r i a g e , d a n s l ' e m b a l l a g e d u p r o d u c t e u r . P o u r l a p r i s e e n c h a r g e c h e z l e p r o d u c t e u r , i l e s t p o s s i b l e d e f a c t u r e r j u s q u ' à 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g e t j u s q u ' à 2 f r a n c s p a r 1 0 0 k g l o r s q u e l ' e x p é d i t e u r m e t l ' e m b a l l a g e à d i s p o s i t i o n . A r t . 2 A i d e f i n a n c i è r e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n e s t d e 5 8 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l e s f r u i t s d e m é n a g e ( I I B ) . 2 U n e a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e s f r u i t s d e l a c l a s s e d e q u a l i t é I I e t I l o r s q u e d e s m e s u r e s d e m i s e e n v a l e u r d e s f r u i t s d e c e s d e u x c l a s s e s s ' i m p o s e n t a u x f i n s d ' a l l é g e r l e m a r c h é . E l l e n ' e s t v e r s é e q u e s i l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s e t l e s p r o d u c t e u r s c o n t r i b u e n t f i n a n c i è r e m e n t à l a m i s e e n v a l e u r . 3 L ' a i d e f i n a n c i è r e v e r s é e a u t i t r e d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é e f f e c t u é d a n s l e V a l a i s e t a u x p o i n t s d e v e n t e r e p r é s e n t e 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s e f f e c t i f s , m a i s a u p l u s 6 0 0 0 f r a n c s p a r m i l l i o n d e k i l o g r a m m e s . ' L ' a i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e l a p u b l i c i t é r e p r é s e n t e 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s e f f e c t i f s , m a i s a u p l u s 8 0 0 0 f r a n c s p a r m i l l i o n d e k i l o g r a m m e s . R S 9 4 2 3 1 3 . 9 1 1 1 1 R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 3 3 . 2 2 1 9 8 8 - 3 9 7 1 1 4 1P r i x à l a p r o d u c t i o n d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 8 A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 9 j u i n 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 2 4 4 1 1 4 2A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o n v e n t i o n d ' A t h è n e s r e l a t i v e a u t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s d u 2 0 m a r s 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 m a r s 1 9 8 6 ' ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a C o n v e n t i o n d'Athènes d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s a i n s i q u e l e p r o t o c o l e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 q u i s ' y rapporte s o n t a p p r o u v é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a c o n v e n t i o n e t à n o t i f i e r l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e a u p r o t o c o l e ' > . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x e n t r a î n a n t u n e u n i f i c a t i o n m u l t i l a t é r a l e d u d r o i t ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . c , c s t . ) . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 m a r s 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e p r é s i d e n t : C e v e y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 9 j u i n 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 3 0 j u i n 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 6 3 3 1 ) F F 1 9 8 6 I I 7 4 1 2 ) L e p r o t o c o l e n ' e s t p a s e n c o r e e n v i g u e u r . 3 ) F F 1 9 8 7 I 1 0 0 4 1 9 8 8 — 3 0 5 1 1 4 3C o n v e n t i o n d ' A t h è n e s d e 1 9 7 4 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s T e x t e o r i g i n a l Conclue à A t h è n e s l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 0 m a r s 1 9 8 7 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 8 8 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a y a n t r e c o n n u l ' u t i l i t é d e f i x e r d ' u n c o m m u n a c c o r d c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n à c e t e f f e t , e t , e n c o n s é q u e n c e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n s D a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s t e r m e s s u i v a n t s s o n t e m p l o y é s d a n s l e s e n s i n d i q u é c i - d e s s o u s : l . a ) « t r a n s p o r t e u r » d é s i g n e u n e p e r s o n n e p a r q u i o u p o u r l e c o m p t e d e q u i u n c o n t r a t d e t r a n s p o r t a é t é c o n c l u , q u e l e t r a n s p o r t s o i t e f f e c t i v e - m e n t a s s u r é p a r l u i o u p a r u n t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é ; b ) « t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é » d é s i g n e u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e t r a n s p o r - t e u r , q u e c e s o i t l e p r o p r i é t a i r e , l ' a f f r é t e u r o u l ' e x p l o i t a n t d ' u n n a v i r e , q u i a s s u r e e f f e c t i v e m e n t l a totalité o u u n e p a r t i e d u t r a n s p o r t ; 2 . « c o n t r a t d e t r a n s p o r t » s i g n i f i e u n c o n t r a t c o n c l u p a r u n t r a n s p o r t e u r o u p o u r s o n c o m p t e p o u r l e t r a n s p o r t p a r m e r d ' u n p a s s a g e r o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n p a s s a g e r e t d e s e s b a g a g e s ; 3 . « n a v i r e » s i g n i f i e u n i q u e m e n t u n b â t i m e n t d e m e r à l ' e x c l u s i o n d e t o u t v é h i c u l e s u r c o u s s i n d ' a i r ; 4 . « p a s s a g e r » s i g n i f i e t o u t e p e r s o n n e transportée s u r u n n a v i r e , a ) e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e t r a n s p o r t , o u b ) q u i , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u t r a n s p o r t e u r , a c c o m p a g n e u n v é h i c u l e o u d e s a n i m a u x v i v a n t s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t d e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s n o n r é g i p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; 5 . « b a g a g e s » s i g n i f i e t o u t o b j e t o u v é h i c u l e t r a n s p o r t é p a r l e t r a n s p o r t e u r e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e t r a n s p o r t , à l ' e x c e p t i o n : a ) d e s b i e n s o u d e s v é h i c u l e s t r a n s p o r t é s e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a f f r è t e - m e n t d ' u n c o n n a i s s e m e n t o u d ' u n c o n t r a t concernant à titre p r i n c i p a l l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , e t b ) d e s a n i m a u x v i v a n t s ; R S 0 . 7 4 7 3 5 6 . 1 1 ) R O 1 9 8 8 1 1 4 3 1 1 4 4 1 9 8 8 - 3 0 6 t JT r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 8 6 . « b a g a g e s d e c a b i n e » s i g n i f i e l e s b a g a g e s q u e l e p a s s a g e r a d a n s s a c a b i n e o u q u ' i l a e n s a p o s s e s s i o n , s o u s s a g a r d e o u s o n c o n t r ô l e . S a u f p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u paragraphe 8 d u p r é s e n t a r t i c l e e t d e l ' a r t i c l e 8 , l e s b a g a g e s d e c a b i n e c o m p r e n n e n t l e s b a g a g e s q u e l e p a s s a g e r a d a n s s o n v é h i c u l e o u s u r c e l u i - c i ; 7 . « p e r t e o u d o m m a g e s s u r v e n u s a u x b a g a g e s » c o n c e r n e é g a l e m e n t l e p r é j u d i c e m a t é r i e l p r o v e n a n t d e c e q u e l e s b a g a g e s n ' o n t p a s é t é r e n d u s a u p a s s a g e r d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e à c o m p t e r d u m o m e n t d e l ' a r r i v é e d u n a v i r e s u r l e q u e l l e s b a g a g e s o n t é t é t r a n s p o r t é s o u a u r a i e n t d û l ' ê t r e , m a i s n e c o m p r e n d p a s l e s r e t a r d s p r o v e n a n t d e c o n f l i t s d u t r a v a i l ; 8 . « t r a n s p o r t » c o n c e r n e l e s p é r i o d e s s u i v a n t e s : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e p a s s a g e r e t / o u s e s b a g a g e s d e c a b i n e , l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e l e p a s s a g e r e t s e s b a g a g e s d e c a b i n e s e trouvent à b o r d d u n a v i r e o u e n c o u r s d ' e m b a r q u e m e n t o u d e d é b a r q u e m e n t , e t l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e c e u x - c i s o n t t r a n s p o r t é s p a r e a u d u q u a i a u n a v i r e o u v i c e - v e r s a , s i l e p r i x d e c e t r a n s p o r t e s t c o m p r i s d a n s c e l u i d u b i l l e t o u s i l e b â t i m e n t u t i l i s é p o u r c e t r a n s p o r t a c c e s s o i r e a é t é m i s à l a d i s p o s i t i o n d u p a s s a g e r p a r l e t r a n s p o r t e u r . T o u t e f o i s , l e t r a n s p o r t n e c o m p r e n d p a s , e n c e q u i c o n c e r n e l e p a s s a g e r , l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e i l s e t r o u v e d a n s u n e g a r e maritime, o u s u r u n q u a i o u a u t r e installation p o r t u a i r e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s b a g a g e s d e c a b i n e , é g a l e m e n t l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e l e p a s s a g e r s e t r o u v e d a n s u n e g a r e m a r i t i m e o u s u r u n q u a i o u a u t r e installation p o r t u a i r e s i c e s b a g a g e s o n t é t é p r i s e n c h a r g e p a r l e t r a n s p o r t e u r o u s o n p r é p o s é o u m a n d a t a i r e e t n ' o n t p a s e n c o r e é t é r e n d u s a u p a s s a g e r ; c ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s b a g a g e s q u i n e s o n t p a s d e s b a g a g e s d e c a b i n e , l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l e m o m e n t o ù i l s o n t é t é p r i s e n c h a r g e p a r l e t r a n s p o r t e u r o u s o n p r é p o s é o u m a n d a t a i r e , à t e r r e o u à b o r d , e t l e m o m e n t o ù i l s o n t é t é r e n d u s p a r l e t r a n s p o r t e u r , s o n p r é p o s é o u s o n m a n d a t a i r e ; 9 . « t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l » s i g n i f i e t o u t t r a n s p o r t d o n t l e l i e u d e d é p a r t e t l e l i e u d e d e s t i n a t i o n s o n t , s e l o n l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t , s i t u é s d a n s d e u x E t a t s d i f f é r e n t s o u d a n s u n s e u l Etat s i , s e l o n l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t o u l ' i t i n é r a i r e p r é v u , i l y a u n p o r t d ' e s c a l e i n t e r m é d i a i r e d a n s u n a u t r e E t a t ; 1 0 . « O r g a n i s a t i o n » d é s i g n e l ' O r g a n i s a t i o n 1 ) i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e c o n s u l t a - t i v e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l l o r s - q u e : 1 ) D e p u i s l e 2 2 m a i 1 9 8 2 , l ' O r g a n i s a t i o n p o r t e l e n o m d ' « O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r n a t i o n a l e » . 1 1 4 5T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 8 a ) l e n a v i r e b a t l e p a v i l l o n d ' u n E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u e s t i m m a t r i c u l é d a n s u n t e l E t a t , o u b ) l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t a é t é c o n c l u d a n s u n Etat p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u c ) s e l o n l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t , l e l i e u d e d é p a r t o u d e d e s t i n a t i o n s e t r o u v e d a n s u n E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u e l e t r a n s p o r t e s t s o u m i s à u n r é g i m e d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r é v u p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e t o u t e a u t r e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s o u d e b a g a g e s p a r u n m o d e d e t r a n s p o r t d i f f é r e n t , p o u r a u t a n t q u e c e s d i s p o s i t i o n s d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é e s a u t r a n s p o r t p a r m e r . A r t i c l e 3 R e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r 1 . L e t r a n s p o r t e u r e s t r e s p o n s a b l e d u p r é j u d i c e r é s u l t a n t d u d é c è s o u d e l é s i o n s c o r p o r e l l e s d ' u n p a s s a g e r e t d e l a p e r t e o u d e s d o m m a g e s s u r v e n u s a u x b a g a g e s , s i l e f a i t g é n é r a t e u r d u p r é j u d i c e s u b i a e u l i e u a u c o u r s d u t r a n s p o r t e t e s t i m p u t a b l e à l a f a u t e o u à l a n é g l i g e n c e d u t r a n s p o r t e u r o u d e s e s p r é p o s é s o u m a n d a t a i r e s a g i s s a n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . 2 . L a p r e u v e d e c e q u e l e f a i t g é n é r a t e u r d u p r é j u d i c e e s t s u r v e n u a u c o u r s d u t r a n s p o r t , a i n s i q u e l a p r e u v e d e l ' é t e n d u e d u p r é j u d i c e , i n c o m b e a u d e m a n d e u r . 3 . L a f a u t e o u l a n é g l i g e n c e d u t r a n s p o r t e u r , d e s e s p r é p o s é s o u m a n d a t a i - r e s a g i s s a n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e s t p r é s u m é e , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , s i l a m o r t o u l e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s d u p a s s a g e r o u l a p e r t e o u l e s d o m m a g e s s u r v e n u s a u x b a g a g e s d e c a b i n e r é s u l t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d ' u n n a u f r a g e , d ' u n a b o r d a g e , d ' u n é c h o u e m e n t , d ' u n e e x p l o - s i o n o u d ' u n i n c e n d i e , o u d ' u n d é f a u t d u n a v i r e . E n c e q u i c o n c e r n e l a p e r t e o u l e s d o m m a g e s s u r v e n u s a u x a u t r e s b a g a g e s , l a f a u t e o u l a n é g l i g e n - c e e n q u e s t i o n e s t p r é s u m é e , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e d e l ' é v é n e m e n t g é n é r a t e u r . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a p r e u v e d e l a f a u t e o u d e l a n é g l i g e n c e i n c o m b e a u d e m a n d e u r . A r t i c l e 4 T r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é 1 . S i t o u t o u p a r t i e d u t r a n s p o r t a é t é c o n f i é à u n t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é , l e t r a n s p o r t e u r r e s t e n é a n m o i n s r e s p o n s a b l e , a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p o u r l ' e n s e m b l e d u t r a n s p o r t . E n o u t r e , l e t r a n s p o r - t e u r s u b s t i t u é , a i n s i q u e s e s p r é p o s é s o u m a n d a t a i r e s , e s t a s s u j e t t i a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p e u t s'en p r é v a l o i r p o u r l a p a r t i e d u t r a n s p o r t q u ' i l e x é c u t e l u i - m ê m e . 2 . L e t r a n s p o r t e u r e s t r e s p o n s a b l e , e n c e q u i c o n c e r n e l e t r a n s p o r t e x é c u t é p a r l e t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é , d e s a c t e s e t o m i s s i o n s d u t r a n s p o r t e u r s u b s t i - t u é a i n s i q u e d e s e s p r é p o s é s e t m a n d a t a i r e s a g i s s a n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . 1 1 4 6 � t )T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 8 3 . T o u t a c c o r d s p é c i a l e n v e r t u d u q u e l l e t r a n s p o r t e u r a s s u m e d e s o b l i g a - t i o n s q u i n e s o n t p a s i m p o s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u r e n o n c e à d e s d r o i t s c o n f é r é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a e f f e t à l ' é g a r d d u t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é s i c e dernier e n c o n v i e n t d e f a ç o n e x p r e s s e e t p a r é c r i t . 4 . L o r s q u e l e t r a n s p o r t e u r e t l e t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é s o n t r e s p o n s a b l e s e t d a n s l a m e s u r e o ù i l s l e s o n t , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t s o l i d a i r e . 5 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e d o i t p o r t e r a t t e i n t e a u d r o i t d e r e c o u r s d u t r a n s p o r t e u r e t d u t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é . A r t i c l e 5 B i e n s d e v a l e u r L e t r a n s p o r t e u r n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e e n c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s à d e s e s p è c e s , d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s , d e l ' o r , d e l ' a r g e n t e r i e , d e l a j o a i l l e r i e , d e s b i j o u x , d e s o b j e t s d ' a r t o u d ' a u t r e s b i e n s d e v a l e u r , s a u f s i c e s b i e n s d e v a l e u r o n t é t é d é p o s é s a u p r è s d u t r a n s p o r t e u r q u i a c o n v e n u d e l e s g a r d e r e n s û r e t é , l e t r a n s p o r t e u r é t a n t d a n s c e c a s r e s p o n s a b l e a c o n c u r r e n - c e d e l a l i m i t e f i x é e a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 8 , à m o i n s q u ' u n e l i m i t e p l u s é l e v é e n ' a i t é t é f i x é e d ' u n c o m m u n a c c o r d c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a - p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 0 . A r t i c l e 6 F a u t e d u p a s s a g e r S i l e t r a n s p o r t e u r é t a b l i t q u e l a m o r t o u l e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s d u p a s s a g e r , l a p e r t e o u l e s d o m m a g e s s u r v e n u s à s e s b a g a g e s s o n t d u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l a f a u t e o u à l a n é g l i g e n c e d u p a s s a g e r , l e t r i b u n a l s a i s i p e u t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a p r o p r e l o i , é c a r t e r o u a t t é n u e r l a r e s p o n s a b i l i t é d u transporteur. A r t i c l e 7 L i m i t e d e r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e l é s i o n s c o r p o r e l l e s 1 . L a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r e n c a s d e m o r t o u d e l é s i o n s c o r p o r e l - l e s d ' u n p a s s a g e r e s t l i m i t é e , d a n s t o u s l e s c a s , à u n m o n t a n t d e 7 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r t r a n s p o r t . S i , d ' a p r è s l a l o i d u t r i b u n a l s a i s i , l ' i n d e m n i t é p e u t ê t r e f i x é e s o u s f o r m e d e r e n t e , l e c a p i t a l d e l a r e n t e n e p e u t d é p a s s e r c e t t e l i m i t e . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u paragraphe 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a l é g i s - lation nationale d e t o u t Etat p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t f i x e r , p o u r l e s t r a n s p o r t e u r s q u i s o n t s e s r e s s o r t i s s a n t s , u n e l i m i t e d e r e s p o n s a - b i l i t é p e r c a p i t a p l u s é l e v é e . A r t i c l e 8 L i m i t e d e r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s a u x b a g a g e s 1 . L a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r e n c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r - v e n u s a u x b a g a g e s d e c a b i n e e s t l i m i t é e , d a n s t o u s l e s c a s , à u n m o n t a n t d e 1 2 5 0 0 f r a n c s p a r p a s s a g e r e t p a r t r a n s p o r t . 1 1 4 7T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 8 2 . L a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r e n c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s a u x v é h i c u l e s , y c o m p r i s t o u s l e s b a g a g e s t r a n s p o r t é s d a n s l e v é h i c u l e o u s u r c e l u i - c i , e s t l i m i t é e , d a n s t o u s l e s c a s , à 5 0 0 0 0 f r a n c s p a r v é h i c u l e e t p a r t r a n s p o r t . 3 . L a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r , e n c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s a u x b a g a g e s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , e s t l i m i t é e , d a n s t o u s l e s c a s , à 1 8 0 0 0 f r a n c s p a r p a s s a g e r e t p a r t r a n s p o r t . 4 . L e t r a n s p o r t e u r e t l e p a s s a g e r p e u v e n t c o n v e n i r q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r n e s e r a e n g a g é e q u e s o u s d é d u c t i o n d ' u n e f r a n c h i s e q u i n e d é p a s s e r a p a s 1 7 5 0 f r a n c s e n c a s d e d o m m a g e s c a u s é s à u n v é h i c u l e e t 2 0 0 f r a n c s p a r p a s s a g e r e n c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s à d ' a u t r e s b a g a g e s . C e t t e s o m m e s e r a d é d u i t e d u m o n t a n t d e l a p e r t e o u d u d o m m a g e . A r t i c l e 9 U n i t é m o n é t a i r e e t c o n v e r s i o n 1 . L e f r a n c m e n t i o n n é d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t c o n s i d é r é c o m m e u n e u n i t é c o n s t i t u é e p a r 6 5 , 5 m i l l i g r a m m e s d ' o r a u t i t r e d e 9 0 0 m i l l i è m e s d e f i n . 2 . L e s montants v i s é s a u x a r t i c l e s 7 e t 8 s o n t c o n v e r t i s e n l a m o n n a i e d e l ' E t a t d o n t r e l è v e l e t r i b u n a l s a i s i d u l i t i g e s u r l a b a s e d e l a p a r i t é o f f i c i e l l e d e c e t t e m o n n a i e p a r r a p p o r t à l ' u n i t é d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , à l a d a t e d u jugement o u à l a d a t e a d o p t é e d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s . E n l ' a b s e n c e d e p a r i t é o f f i c i e l l e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t i n t é r e s s é d é t e r m i n e c e q u ' e l l e c o n s i d è r e c o m m e l a p a r i t é o f f i c i e l l e à adopter a u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 D i s p o s i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u x l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é 1 . L e t r a n s p o r t e u r e t l e p a s s a g e r p e u v e n t c o n v e n i r d e f a ç o n e x p r e s s e e t p a r é c r i t d e l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é p l u s é l e v é e s q u e c e l l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 e t 8 . 2 . L e s i n t é r ê t s e t l e s f r a i s d e j u s t i c e n e s o n t p a s i n c l u s d a n s l e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 e t 8 . A r t i c l e 1 1 E x o n é r a t i o n s e t l i m i t e s q u e p e u v e n t i n v o q u e r l e s p r é p o s é s d u t r a n s p o r t e u r S i u n e a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n d é p o s é o u m a n d a t a i r e d u t r a n s p o r t e u r o u d u t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é e n r a i s o n d e d o m m a g e s v i s é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c e p r é p o s é o u m a n d a t a i r e p e u t , s ' i l p r o u v e q u ' i l a a g i d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , s e p r é v a l o i r d e s e x o n é r a t i o n s e t d e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é q u e p e u v e n t i n v o q u e r l e t r a n s p o r t e u r o u l e t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 1 4 8l � T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 2 C u m u l d ' a c t i o n s e n r e s p o n s a b i l i t é 1 . L o r s q u e l e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 e t 8 p r e n n e n t e f f e t , e l l e s s ' a p p l i q u e n t a u m o n t a n t t o t a l d e l a r é p a r a t i o n q u i p e u t ê t r e o b t e n u d a n s l e c a d r e d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n r e s p o n s a b i l i t é i n t e n t é e s e n c a s d e m o r t o u d e lésions c o r p o r e l l e s d ' u n p a s s a g e r o u d e p e r t e o u d e d o m m a g e s survenus à s e s b a g a g e s . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e t r a n s p o r t e x é c u t é p a r u n t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é , l e m o n t a n t t o t a l d e l a r é p a r a t i o n q u i p e u t ê t r e o b t e n u d u t r a n s p o r t e u r e t d u t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é , a i n s i q u e d e l e u r s p r é p o s é s e t m a n d a t a i r e s a g i s s a n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , n e p e u t d é p a s s e r l ' i n d e m n i t é l a p l u s é l e v é e q u i p e u t ê t r e m i s e à l a c h a r g e s o i t d u t r a n s p o r t e u r , s o i t d u t r a n s p o r - t e u r s u b s t i t u é , e n v e r t u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u ' a u c u n e d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s n e p u i s s e ê t r e t e n u e p o u r r e s p o n s a b l e a u - d e l à d e l a l i m i t e q u i l u i e s t a p p l i c a b l e . 3 . D a n s t o u s l e s c a s o ù l e p r é p o s é o u m a n d a t a i r e d u t r a n s p o r t e u r o u d u t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é p e u t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , s e p r é v a l o i r d e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é v i s é e s a u x a r t i c l e s 7 e t 8 , l e m o n t a n t t o t a l d e l a r é p a r a t i o n q u i p e u t ê t r e o b t e n u d u t r a n s p o r t e u r o u , l e c a s é c h é a n t , d u t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é e t d e c e p r é p o s é o u m a n d a t a i r e n e p e u t d é p a s s e r c e s l i m i t e s . A r t i c l e 1 3 D é c h é a n c e d u d r o i t d ' i n v o q u e r l e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é 1 . L e t r a n s p o r t e u r e s t d é c h u d u b é n é f i c e d e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é v i s é e s a u x a r t i c l e s 7 e t 8 e t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 0 , s ' i l e s t p r o u v é q u e l e s d o m m a g e s r é s u l t e n t d ' u n a c t e o u d ' u n e o m i s s i o n q u e l e t r a n s p o r - t e u r a c o m m i s , s o i t a v e c l ' i n t e n t i o n d e p r o v o q u e r c e s dommages, s o i t t e m p o r a i r e m e n t e t e n s a c h a n t q u e c e s d o m m a g e s e n r é s u l t e r a i e n t p r o - b a b l e m e n t . 2 . L e p r é p o s é o u mandataire d u t r a n s p o r t e u r o u d u t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é n e p e u t s e p r é v a l o i r d e c e s l i m i t e s s ' i l e s t p r o u v é q u e l e s d o m m a g e s r é s u l - t e n t d ' u n a c t e o u d ' u n e o m i s s i o n q u e c e p r é p o s é o u m a n d a t a i r e a c o m m i s , s o i t a v e c l ' i n t e n t i o n d e p r o v o q u e r c e s d o m m a g e s , s o i t t é m é r a i r e m e n t e t e n s a c h a n t q u e c e s d o m m a g e s e n résulteraient p r o b a b l e m e n t . A r t i c l e 1 4 F o n d e m e n t d e s a c t i o n s A u c u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é , e n c a s d e d é c è s o u d e l é s i o n s c o r p o r e l l e s d u p a s s a g e r o u d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s a u x b a g a g e s , n e p e u t ê t r e i n t e n t é e c o n t r e l e t r a n s p o r t e u r o u l e t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é , a u t r e m e n t q u e s u r l a b a s e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 5 N o t i f i c a t i o n d e l a p e r t e o u d e s d o m m a g e s s u r v e n u s a u x b a g a g e s 1 . L e p a s s a g e r d o i t a d r e s s e r d e s n o t i f i c a t i o n s é c r i t e s a u t r a n s p o r t e u r o u à s o n m a n d a t a i r e : 1 1 4 9T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 8 a ) d a n s l e c a s d e d o m m a g e s a p p a r e n t s c a u s é s à d e s b a g a g e s : i ) p o u r l e s b a g a g e s d e c a b i n e , a v a n t l e d é b a r q u e m e n t d u p a s s a g e r o u a u m o m e n t d e c e d é b a r q u e m e n t ; i i ) p o u r t o u s a u t r e s b a g a g e s , a v a n t l e u r l i v r a i s o n o u a u m o m e n t d e c e t t e l i v r a i s o n ; b ) d a n s l e c a s d e d o m m a g e s n o n a p p a r e n t s c a u s é s a u x b a g a g e s o u d e p e r t e d e b a g a g e s , d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a d a t e d u d é b a r - q u e m e n t o u d e l a l i v r a i s o n o u l a d a t e à l a q u e l l e l a l i v r a i s o n a u r a i t d û a v o i r l i e u . 2 . F a u t e d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e p a s s a g e r e s t p r é s u m é , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , a v o i r r e ç u s e s b a g a g e s e n b o n é t a t . 3 . L e s n o t i f i c a t i o n s é c r i t e s s o n t i n u t i l e s s i l ' é t a t d e s b a g a g e s a f a i t l ' o b j e t d ' u n constat o u d ' u n e i n s p e c t i o n c o n t r a d i c t o i r e a u m o m e n t d e l e u r r é c e p t i o n . A r t i c l e 1 6 D é l a i d e prescription p o u r l e s a c t i o n s e n r e s p o n s a b i l i t é 1 . T o u t e a c t i o n e n r é p a r a t i o n d u p r é j u d i c e r é s u l t a n t d e l a m o r t o u d e l é s i o n s c o r p o r e l l e s d ' u n p a s s a g e r , o u d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s a u x b a g a g e s , e s t s o u m i s e à u n e prescription d e d e u x a n s . 2 . L e d é l a i d e prescription c o u r t : a ) d a n s l e c a s d e l é s i o n s c o r p o r e l l e s , à p a r t i r d e l a d a t e d u débarquement d u p a s s a g e r ; b ) d a n s l e c a s d ' u n d é c è s s u r v e n u a u c o u r s d u t r a n s p o r t , à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e p a s s a g e r a u r a i t d û ê t r e d é b a r q u é e t , d a n s l e c a s d e l é s i o n s c o r p o r e l l e s s ' é t a n t p r o d u i t e s a u c o u r s d u t r a n s p o r t e t a y a n t e n t r a î n é l e d é c è s d u p a s s a g e r a p r è s s o n d é b a r q u e m e n t , à p a r t i r d e l a d a t e d u d é c è s ; l e d é l a i n e p e u t t o u t e f o i s d é p a s s e r t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d u d é b a r q u e m e n t ; c ) d a n s l e c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s a u x b a g a g e s , à p a r t i r d e l a d a t e d u d é b a r q u e m e n t o u d e l a d a t e à l a q u e l l e l e débarquement a u r a i t d û a v o i r l i e u , à c o m p t e r d e l a d a t e l a p l u s t a r d i v e . 3 . L a l o i d u t r i b u n a l s a i s i r é g i t l e s c a u s e s d e s u s p e n s i o n e t d ' i n t e r r u p t i o n d e s d é l a i s d e p r e s c r i p t i o n , m a i s e n a u c u n c a s u n e i n s t a n c e r é g i e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e introduite a p r è s expiration d ' u n d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e débarquement d u p a s s a g e r o u d e l a d a t e à l a q u e l l e l e d é b a r q u e m e n t a u r a i t d û a v o i r l i e u , l a p l u s t a r d i v e d e c e s d e u x d a t e s é t a n t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e d é l a i d e p r e s c r i p t i o n p e u t ê t r e p r o r o g é p a r déclaration d u t r a n s p o r t e u r o u p a r a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s c o n c l u a p r è s l a s u r v e n a n c e d u d o m m a g e . D é c l a r a t i o n e t a c c o r d d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é s p a r é c r i t . 1 1 5 0 � t _ )T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 7 J u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e 1 . U n e a c t i o n i n t e n t é e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o i t ê t r e i n t r o - d u i t e , a u c h o i x d u d e m a n d e u r , d e v a n t l ' u n e d e s j u r i d i c t i o n s é n u m é r é e s c i - d e s s o u s , à c o n d i t i o n q u e c e l l e - c i s o i t s i t u é e d a n s u n E t a t p a r t i e à l a p r é s e n - t e c o n v e n t i o n : a ) l e t r i b u n a l d e l a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u d u principal é t a b l i s s e m e n t d u d é f e n d e u r ; b ) l e t r i b u n a l d u l i e u d e d é p a r t o u d u l i e u d e d e s t i n a t i o n s t i p u l é d a n s l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t ; c ) u n t r i b u n a l d e l ' E t a t d u d o m i c i l e o u d e l a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d u d e m a n d e u r , s i l e d é f e n d e u r a u n s i è g e d e s o n a c t i v i t é d a n s c e t E t a t e t e s t s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n d e c e l u i - c i ; d ) u n t r i b u n a l d e l ' E t a t d u l i e u d e c o n c l u s i o n d u c o n t r a t s i l e d é f e n d e u r y a u n s i è g e d e s o n a c t i v i t é e t e s t s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n d e c e t E t a t . 2 . A p r è s l ' é v é n e m e n t q u i a c a u s é l e d o m m a g e , l e s p a r t i e s p e u v e n t c o n v e n i r d e l a j u r i d i c t i o n o u d u t r i b u n a l a r b i t r a l a u q u e l l e l i t i g e s e r a s o u m i s . A r t i c l e 1 8 Nullité d e c l a u s e s c o n t r a c t u e l l e s T o u t e stipulation c o n t r a c t u e l l e , c o n c l u e a v a n t l ' é v é n e m e n t q u i a c a u s é l a m o r t o u l e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s d u p a s s a g e r , o u l a p e r t e o u l e s d o m m a g e s s u r v e n u s à s e s b a g a g e s e t t e n d a n t à e x o n é r e r l e t r a n s p o r t e u r d e s a r e s p o n s a - b i l i t é e n v e r s l e p a s s a g e r o u à é t a b l i r u n e l i m i t e d e r e s p o n s a b i l i t é i n f é r i e u r e à c e l l e f i x é e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s a u f c e l l e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 8 , o u à r e n v e r s e r l e f a r d e a u d e l a p r e u v e q u i i n c o m b e a u t r a n s - porteur, o u q u i a u r a i t p o u r e f f e t d e r e s t r e i n d r e l e c h o i x s p é c i f i é a u p a r a g r a - p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 7 , e s t n u l l e e t n o n a v e n u e ; m a i s l a n u l l i t é d e c e t t e s t i p u - l a t i o n n ' e n t r a î n e p a s l a n u l l i t é d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t , q u i d e m e u r e s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 9 A u t r e s c o n v e n t i o n s s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e m o d i f i e e n r i e n l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u t r a n s p o r t e u r , d u t r a n s p o r t e u r s u b s t i t u é e t d e l e u r s p r é p o s é s o u m a n d a t a i r e s t e l s q u ' i l s r é s u l t e n t d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r . A r t i c l e 2 0 D o m m a g e n u c l é a i r e N u l n e p e u t ê t r e t e n u p o u r r e s p o n s a b l e d ' u n d o m m a g e c a u s é p a r u n a c c i - d e n t n u c l é a i r e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) s i l ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e e s t r e s p o n s a b l e d e c e d o m m a g e e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n d e P a r i s d u 2 9 j u i l l e t 1 9 6 0 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , a m e n d é e p a r l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 2 8 j a n v i e r 1 9 6 4 , o u e n v e r t u d e l a 1 1 5 1T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 8 C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 1 m a i 1 9 6 3 r e l a t i v e à l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e d e d o m m a g e n u c l é a i r e ; b ) s i l ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e e s t r e s p o n s a b l e d e c e d o m m a g e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n nationale r é g i s s a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e f d e t e l s d o m m a g e s , à c o n d i t i o n q u e c e t t e l é g i s l a t i o n s o i t à t o u s é g a r d s a u s s i f a v o r a b l e a u x p e r s o n n e s s u s c e p t i b l e s d e s u b i r d e s domma- g e s q u e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s C o n v e n t i o n s d e P a r i s o u d e V i e n n e . A r t i c l e 2 1 T r a n s p o r t s c o m m e r c i a u x e f f e c t u é s p a r d e s p e r s o n n e s m o r a l e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x t r a n s p o r t s e f f e c t u é s à titre c o m m e r - c i a l p a r u n E t a t o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e t r a n s p o r t t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e p r e m i e r . A r t i c l e 2 2 D é c l a r a t i o n d e n o n - a p p l i c a t i o n 1 . L o r s d e l'adhésion à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e s a s i g n a t u r e , d e s a r a t i f i - c a t i o n , d e s o n a c c e p t a t i o n o u d e s o n a p p r o b a t i o n , t o u t e P a r t i e p e u t d é c l a - r e r p a r é c r i t q u ' e l l e n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n - t i o n , l o r s q u e l e p a s s a g e r e t l e t r a n s p o r t e u r s o n t d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t t e P a r t i e . 2 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d u paragraphe 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t ê t r e r e t i r é e à t o u t m o m e n t a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 2 3 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n e t a d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a - t i o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 5 e t r e s t e e n s u i t e o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . 2 . L e s E t a t s p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o - b a t i o n ; b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n ; o u c ) a d h é s i o n . 3 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t e n b o n n e e t d u e f o r m e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 2 4 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e d i x E t a t s , s o i t l ' o n t s i g n é e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n , s o i t o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 1 1 5 2 �0 T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 8 2 . P o u r t o u t E t a t q u i u l t é r i e u r e m e n t s i g n e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n o u d é p o s e u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t . A r t i c l e 2 5 D é n o n c i a t i o n 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s à t o u t m o m e n t a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i i n f o r m e t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s d e l a r é c e p t i o n d e l ' i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n e t d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t i n s t r u m e n t a é t é d é p o s é . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e p é r i o d e p l u s l o n g u e q u i p o u r r a i t y ê t r e s p é c i f i é e . A r t i c l e 2 6 R é v i s i o n e t a m e n d e m e n t 1 . L ' O r g a n i s a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e a y a n t p o u r o b j e t d e r é v i s e r o u d ' a m e n d e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a y a n t p o u r o b j e t d e l a r é v i s e r o u d e l ' a m e n d e r à l a d e m a n d e d u t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s . 3 . T o u t E t a t q u i d e v i e n t P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t adopté p a r u n e c o n f é r e n c e c o n v o q u é e c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e e s t l i é p a r l a C o n v e n t i o n m o d i f i é e . A r t i c l e 2 7 D é p o s i t a i r e 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n : a ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n o u y o n t a d h é r é : i ) d e t o u t e s i g n a t u r e n o u v e l l e e t d e t o u t d é p ô t d ' i n s t r u m e n t , a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e s i g n a t u r e o u c e d é p ô t s o n t i n t e r v e n u s ; i i ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e Convention; i i i ) d e t o u t e d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t d e l a d a t e à l a q u e l l e c e l l e - c i p r e n d e f f e t ; b ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e c e t t e C o n v e n t i o n e t à t o u s l e s E t a t s q u i y o n t a d h é r é . 1 1 5 3T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 8 3 . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l'Organisation e n t r a n s m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e n v u e d e s o n e n r e g i s t r e m e n t e t d e s a p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 2 8 L a n g u e s L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t é t a b l i e e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . I l e n e s t é t a b l i d e s t r a d u c t i o n s o f f i c i e l l e s e n l a n g u e s e s p a g n o l e e t r u s s e q u i s o n t p r é p a r é e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e t d é p o s é e s a v e c l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l r e v ê t u d e s s i g n a t u r e s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à A t h è n e s c e t r e i z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t o r z e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 0 6 3 3 � 1 1 5 4T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 4 m a r s 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e t > 2 9 a o û t 1 9 7 9 A 2 8 a v r i l 1 9 8 7 A r g e n t i n e t > 2 6 m a i 1 9 8 3 A 2 8 a v r i l 1 9 8 7 B a h a m a s 7 j u i n 1 9 8 3 A 2 8 a v r i l 1 9 8 7 E s p a g n e 8 o c t o b r e 1 9 8 1 A 2 8 a v r i l 1 9 8 7 G r a n d e - B r e t a g n e 3 1 j a n v i e r 1 9 8 0 2 8 a v r i l 1 9 8 7 G u e r n e s e y , J e r s e y , I l e d e M a n , B e r m u d e s , G i b r a l t a r , H o n g - K o n g , I l e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , M o n t s e r r a t , I l e s P i t c a i r n , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s 3 1 j a n v i e r 1 9 8 0 2 8 a v r i l 1 9 8 7 L i b é r i a 1 7 f é v r i e r 1 9 8 1 A 2 8 a v r i l 1 9 8 7 P o l o g n e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 7 2 8 a v r i l 1 9 8 7 S u i s s e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 4 m a r s 1 9 8 8 T o n g a 1 5 f é v r i e r 1 9 7 7 A 2 8 a v r i l 1 9 8 7 U n i o n s o v i é t i q u e ' > 2 7 a v r i l 1 9 8 3 A 2 8 a v r i l 1 9 8 7 Y é m e n ( S a n a a ) 6 m a r s 1 9 7 9 A 2 8 a v r i l 1 9 8 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e d é c l a r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t s a n s e f f e t l o r s q u e l e p a s s a g e r e s t u n r e s s o r t i s s a n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e e t le t r a n s p o r t e u r e s t u n r é s i d e n t p e r m a n e n t d e la R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e o u y a s o n s i è g e . 1 . A r g e n t i n e L a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e n ' a p p l i q u e r a p a s la c o n v e n t i o n l o r s q u e a u s s i b i e n l e s p a s s a g e r s q u e l e t r a n s p o r t e u r s o n t d e s r e s s o r t i s s a n t s a r g e n t i n s . U n i o n s o v i é t i q u e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A r g e n t i n e . 3 0 6 3 3 t ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 5 5E c h a n g e d e n o t e s d u 2 9 a v r i l 1 9 8 8 e n t r e l a S u i s s e e t l a C h i n e c o n c e r n a n t l e s f o r m a l i t é s d e v i s a p o u r l e p e r s o n n e l d e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s E n t r é e n v i g u e u r l e 2 9 m a i 1 9 8 8 T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e S u i s s e B e i j i n g , l e 2 9 a v r i l 1 9 8 8 A u M i n i s t è r e des A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e d e C h i n e B e i j i n g L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n a u M i n i s t è r e des A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e la R é p u b l i q u e P o p u l a i r e d e C h i n e d e s a n o t e d u 2 9 a v r i l 1 9 8 8 , c o n c e r n a n t l e s v i s a s d e s t i n é s a u x m e m b r e s d e s b u r e a u x des c o m p a g n i e s a é r i e n n e s r e s p e c t i v e m e n t d é s i g n é e s p a r c h a c u n d e s d e u x E t a t s e t d e s é q u i p a g e s a f f e c t é s a u x v o l s r é g u l i e r s d e c e l l e s - c i . C e t t e n o t e a l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 . L ' A m b a s s a d e d e l ' E t a t d ' a f f e c t a t i o n a c c r é d i t é e d a n s l ' a u t r e E t a t dé- l i v r e , s o u s r é s e r v e d ' u n e a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e des a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s d e l ' E t a t d ' a f f e c t a t i o n , u n v i s a d ' e n t r é e v a l a b l e p o u r t r o i s m o i s e t u n s e u l v o y a g e a u x m e m b r e s d u b u r e a u d e l a c o m p a g n i e a é r i e n n e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e E t a t , ainsi q u ' à l e u r s c o n j o i n t s e t e n f a n t s m i n e u r s l e s a c c o m p a g n a n t . A p r è s l e u r a r r i v é e d a n s l ' E t a t d ' a f f e c t a t i o n , l e s e r v i c e des v i s a s d u d i t E t a t l e u r d é l i v r e u n v i s a v a l a b l e p o u r d o u z e mois e t p l u s i e u r s v o y a g e s . S ' i l e s t b e s o i n d e p r o l o n g a t i o n , i l p e u t r e n o u v e l e r l e v i s a s u r d e m a n d e , e t c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t n e d o i t p a s d é p a s s e r u n a n . 2 . L a c o m p a g n i e a é r i e n n e d é s i g n é e p a r u n E t a t d o i t r e m e t t r e , c h a q u e a n n é e e n n o v e m b r e , à l ' A m b a s s a d e d e l ' a u t r e E t a t , p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e , u n e l i s t e c o m p l è t e e n t r o i s e x e m p l a i r e s des m e m b r e s d ' é q u i - p a g e d e la n a t i o n a l i t é d e s o n E t a t q u i a s s u r e n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s v o l s a g r é é s ( c e t t e l i s t e i n d i q u e r a l e n o m , l e p r é n o m , l ' a n n é e , l e m o i s e t l e j o u r d e n a i s s a n c e , l e l i e u d e n a i s s a n c e , l a f o n c t i o n , l a n a t i o n a l i t é , le n u m é r o d u p a s s e p o r t e t le n u m é r o d u c e r t i f i c a t d e c h a q u e m e m b r e d ' é q u i p a g e ) . S i a u c u n e o b j e c t i o n n ' e s t f o r m u l é e q u a t r e s e m a i n e s a p r è s la r e m i s e d e l a d i t e liste, l e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e f i g u r a n t s u r la l i s t e p o u r r o n t , l o r s d e l ' e x p l o i t a t i o n p e n d a n t l ' a n n é e s u i v a n t e d e s v o l s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 2 . 4 9 1 1 1 5 6 1 9 8 8 - 3 3 0F o r m a l i t é s d e v i s a p o u r l e p e r s o n n e l d e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s R O 1 9 8 8 a g r é é s , entrer e t s o r t i r d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s a n s v i s a m a i s s u r p r é s e n t a t i o n d e l e u r p a s s e p o r t v a l a b l e o u d e l e u r c e r t i f i c a t d e m e m b r e d ' é q u i p a g e . 3 . L o r s q u ' u n e c o m p a g n i e a é r i e n n e d é s i g n é e p a r u n E t a t d é s i r e m o d i f i e r s a l i s t e d e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e , e l l e d o i t r e m e t t r e à l ' A m b a s s a d e d e l ' a u t r e Etat u n c o m p l é m e n t e n t r o i s e x e m p l a i r e s c o n t e n a n t l e s m ê m e s i n d i c a t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s p o u r l a l i s t e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 c i - d e s s u s . S i a u c u n e o b j e c t i o n n ' e s t f o r m u l é e d e u x s e m a i n e s a p r è s l a r e m i s e d u c o m p l é m e n t , l e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e y f i g u r a n t p o u r r o n t , l o r s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s v o l s a g r é é s , e n t r e r e t s o r t i r d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s a n s v i s a m a i s s u r p r é s e n t a t i o n d e l e u r p a s s e p o i l v a l a b l e o u d e l e u r c e r t i f i c a t d e m e m b r e d ' é q u i p a g e . 4 . S i l a c o m p a g n i e a é r i e n n e d é s i g n é e p a r u n E t a t e n g a g e d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t t i e r s d a n s l e s é q u i p a g e s a f f e c t é s a u x v o l s a g r é é s , e l l e e s t t e n u e d e l e s f a i r e f i g u r e r s u r u n e l i s t e s é p a r é e d o n n a n t l e s m ê m e s r e n s e i g n e - m e n t s q u e l a l i s t e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 , e t d e l a t r a n s m e t t r e e n t r o i s e x e m p l a i r e s à l ' A m b a s s a d e d e l ' a u t r e E t a t ; a p r è s a v o i r o b t e n u l ' a g r é - m e n t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' a u t r e E t a t , l e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e f i g u r a n t s u r c e t t e l i s t e p o u r r o n t , l o r s d e l ' e x p l o i t a t i o n p e n d a n t l ' a n n é e s u i v a n t e d e s v o l s a g r é é s , e n t r e r e t s o r t i r d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s a n s v i s a m a i s s u r p r é s e n t a t i o n d e l e u r p a s s e p o r t v a l a b l e o u d e l e u r c e r t i f i c a t d e m e m b r e d ' é q u i p a g e . 5 . A p r è s l e u r e n t r é e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , t o u s l e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e s u s d i t s s e r o n t d i s p e n s é s d u v i s a s ' i l s d o i v e n t y f a i r e u n b r e f s é j o u r e n r a i s o n d e l a r e l è v e n o r m a l e d e s é q u i p a g e s , d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t , d ' a v a r i e o u d e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s ; e n r e v a n c h e , c e u x q u i r e s t e n t d a n s l ' a u t r e E t a t , y f o n t u n v o y a g e o u l e q u i t t e n t p o u r d e s r a i s o n s p e r s o n n e l l e s , d o i v e n t a d r e s s e r , a v a n t d ' e n t r e r s u r s o n t e r r i t o i r e , u n e d e m a n d e d e v i s a à l ' A m b a s s a d e d e l ' a u t r e E t a t . 6 . S i u n a v i o n d e l a c o m p a g n i e a é r i e n n e d é s i g n é e p a r u n E t a t n é c e s s i t e d e s r é p a r a t i o n s u r g e n t e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , c e l u i - c i a c c o r d e r a s a n s t a r d e r d e s v i s a s a u x t e c h n i c i e n s c h a r g é s d e r e m é d i e r à l ' a v a r i e e t d e r é p a r e r d ' u r g e n c e l ' a v i o n . 7 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s d e s é q u i p a g e s a f f e c t é s a u x v o l s a g r é é s d e c h a c u n e d e s d e u x c o m p a g n i e s a é r i e n n e s d é s i g n é e s n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 0 0 p e r s o n n e s . 8 . A p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , l ' é c h a n g e d e n o t e s d e s 2 2 a v r i l / 6 m a i 1 9 7 5 , a i n s i q u e l e s a u t r e s a c c o r d s r e l a t i f s a u x v i s a s d e s t i n é s a u x m e m b r e s d e s é q u i p a g e s a f f e c t é s a u x v o l s r é g u l i e r s c o n c l u s e n t r e l a C h i n e e t l a S u i s s e c e s s e n t d ' ê t r e e n v i g u e u r . 9 . S i u n E t a t c o n t r a c t a n t d é s i r e d é n o n c e r l e p r é s e n t a c c o r d , i l d o i t p r é v e n i r p a r é c r i t l ' a u t r e Etat p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . L ' a c c o r d c e s s e 1 1 5 7F o r m a l i t é s d e v i s a p o u r l e p e r s o n n e l d e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s R O 1 9 8 8 d ' ê t r e e n v i g u e u r à p a r t i r d u q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e la d é n o n c i a t i o n . S i l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e v e u t b i e n d o n n e r son a g r é m e n t a u x t e r m e s c i - d e s s u s e t l e s c o n f i r m e r p a r n o t e , la p r é s e n t e n o t e e t l a n o t e d e r é p o n s e d e l ' A m b a s s a d e c o n s t i t u e r o n t u n a c c o r d e n t r e l e M i n i s t è r e des A f f a i r e s E t r a n - g è r e s d e la R é p u b l i q u e P o p u l a i r e d e C h i n e e t l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e , qui e n t r e e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a n o t e d e r é p o n s e . » L ' A m b a s s a d e a l ' h o n n e u r d ' i n f o r m e r l e M i n i s t è r e q u ' e l l e e s t d ' a c c o r d s u r l e s p r o p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s s a n o t e . L a n o t e d u M i n i s t è r e e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e d e C h i n e e t l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e , qui e n t r e e n v i g u e u r l e 2 9 m a i 1 9 8 8 . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e saisit c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e d e C h i n e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 2 1 9 8 1 1 5 8P r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) p o r t a n t p r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d sur l e d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e , i n d u s t r i e l l e e t s c i e n t i f i c o - t e c h n i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s C o n c l u l e 3 a v r i l 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 5 mai 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s , v u l e s r é s u l t a t s p o s i t i f s o b t e n u s d a n s l e d o m a i n e d e la c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e , i n d u s t r i e l l e e t s c i e n t i f i c o - t e c h n i q u e , d é s i r e u x d e p o u r s u i v r e c e t t e c o o p é r a t i o n s u r u n e b a s e à l o n g t e r m e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' A c c o r d d u 1 2 j a n v i e r 1 9 7 8 2 ) s u r le d é v e l o p p e m e n t d e la c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e , i n d u s t r i e l l e e t s c i e n t i f i c o - t e c h n i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s ( a p p e l é c i - a p r è s A c c o r d ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e p r o p o s e n t d ' e n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t d e la c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e , i n d u s t r i e l l e e t s c i e n t i f i c o - t e c h n i q u e e n t r e l e u r s o r g a n i s m e s , i n s t i t u t s , e n t r e p r i s e s e t f i r m e s c o m p é t e n t s s u r l a b a s e d ' a v a n - t a g e s m u t u e l s . E l l e s o n t a d o p t é à c e t e f f e t le 9 j u i l l e t 1 9 7 9 3 ) u n p r o g r a m m e à l o n g t e r m e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e t e l l e c o o p é r a t i o n . L a c o o p é r a t i o n p r é v u e d a n s l e p r é s e n t a c c o r d s e r é a l i s e r a c o n f o r m é m e n t aux l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r d a n s c h a c u n des d e u x p a y s . » A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e 8 d e l ' A c c o r d e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « L a C o m m i s s i o n M i x t e s o v i é t o - s u i s s e p o u r l a c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i c o - t e c h - n i q u e , i n d u s t r i e l l e e t é c o n o m i q u e , i n s t i t u é e p a r é c h a n g e d e n o t e s d u 2 7 m a r s 1 9 7 3 , e s t c h a r g é e d e m e t t r e e n o e u v r e l e p r é s e n t a c c o r d e t d e s u i v r e s o n e x é c u t i o n . E l l e a é t a b l i l e p r o g r a m m e à l o n g t e r m e p r é v u à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a c c o r d , r e l a t i f a u d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e , i n d u s t r i e l l e e t s c i e n t i f i c o - t e c h n i q u e , d a n s l e q u e l s o n t d é t e r m i n é s l e s d o m a i n e s d e c e t t e 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 8 1 1 5 9 ) . z � R S 0 . 9 4 6 . 2 9 7 . 7 2 4 ; R O 1 9 7 8 3 4 7 3 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 7 . 7 2 4 . 1 ; R O 1 9 7 9 1 6 7 5 1988 - 3 0 4 1 1 5 9C o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e , i n d u s t r i e l l e e t s c i e n t i f i c o - t e c h n i q u e R O 1 9 8 8 c o o p é r a t i o n à l o n g t e r m e e t l e s d i f f é r e n t s p r o j e t s d ' i n t é r ê t c o m m u n . A c e t e f f e t , u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a é t é a c c o r d é e a u x d i s p o n i b i l i t é s e t b e s o i n s r é c i p r o q u e s e n é q u i p e m e n t s , t e c h n o l o g i e e t m a t i è r e s p r e m i è r e s . A u b e s o i n , c e s d o m a i n e s p e u v e n t ê t r e p r é c i s é s e t c o m p l é t é s . » A r t i c l e 3 L ' a r t i c l e 1 1 d e l ' A c c o r d e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « L ' a c c o r d e s t p r o r o g é p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à p a r t i r d u 3 a v r i l 1 9 8 8 . S a u f s ' i l e s t d é n o n c é a u m o i n s s i x mois a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p r o l o n g a - t i o n p a r u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l ' a c c o r d e s t c h a q u e f o i s p r o r o g é t a c i t e m e n t p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n n é e s , j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t d é n o n c é p a r u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e v a l i d i t é e n c o u r s . L a c a d u c i t é d u p r é s e n t a c c o r d n ' a u r a a u c u n e f f e t s u r l a v a l i d i t é e t l ' e x é c u t i o n des c o n t r a t s e t c o n v e n t i o n s c o n c l u s s o u s l ' e m p i r e d u d i t a c c o r d e n t r e o r g a n i - s a t i o n s , i n s t i t u t s , e n t r e p r i s e s e t f i r m e s d e s d e u x p a y s . » A r t i c l e 4 L e p r é s e n t p r o t o c o l e e s t s o u m i s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n n a t i o n a l e . I l e n t r e r a e n v i g u e u r u n m o i s a p r è s l ' é c h a n g e des n o t i f i c a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t des p r o c é d u r e s d ' a p p r o b a t i o n . S a v a l i d i t é e x p i r e r a a v e c l a c a d u c i t é d e l ' A c c o r d . F a i t à M o s c o u , l e 3 a v r i l 1 9 8 8 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t r u s s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . � t P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : F . P i a n c a 3 2 1 7 9 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s : W . J. W o r o n z o w 1 1 6 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-26 vom 12.07.1988 (S. 1093-1160) RO-1988-26 du 12.07.1988 (p. 1093-1160) RU-1988-26 del 12.07.1988 (p. 1093-1160) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 26 Cahier Numero Datum 12.07.1988 Date Data Seite 1093-1160 Page Pagina Ref. No 30 004 946 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.