i " ' ° � i � R e c u e i l o f f i c i e lq u o i des l o i s f é d é r a l e s N o 3 7 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 5 7 6 T r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s e n r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 2 5 8 0 O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) 2 5 8 1 M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d ' H a ï t i 2 5 8 2 P r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t p o u r l a C E E d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s ( B C R ) . A c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 2 5 9 1 R e m i s e r é c i p r o q u e d e m o y e n s d i d a c t i q u e s v i s u e l s e t a u d i o v i s u e l s p o u r l e d o m a i n e m i l i t a i r e . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é - r a l e d ' A l l e m a g n e 2 5 9 4 E r r a t a : A c c o r d d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 1 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e e t l a p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l e s d e u x E t a t s 2 5 7 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e traitement d e s demandes e n r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d u 3 0 j u i l l e t 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l e s a r t i c l e s 1 0 2 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , e t 1 6 7 d e la l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( L I F D ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C o m p é t e n c e 1 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e m i s e ( C F R ) s t a t u e s u r l e s r e q u ê t e s t e n d a n t à l a r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d ' u n m o n t a n t é g a l o u s u p é r i e u r à 1 5 0 0 f r a n c s p a r a n n é e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e r e m i s e s t a t u e s u r l e s r e q u ê t e s t e n d a n t à l a r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r à 1 5 0 0 f r a n c s p a r a n n é e . A r t . 2 S e c r é t a r i a t d e l a C F R L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s ( A F C ) a s s u r e l e s t r a v a u x d e s e c r é t a - r i a t d e l a C F R . A r t . 3 O r d o n n a n c e d e l ' A F C L ' A F C é d i c t e u n e o r d o n n a n c e r é g l a n t e n d é t a i l le t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s e n remise e t la p r i s e d e d é c i s i o n . A r t . 4 A u t o r i t é c a n t o n a l e d e r e m i s e L e s c a n t o n s r è g l e n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l e u r a u t o r i t é d e r e m i s e a i n s i q u e l a p r o c é d u r e , d a n s l a m e s u r e o ù l e d r o i t f é d é r a l n e l e f a i t p a s . I l e n v a d e m ê m e e n p a r t i c u l i e r p o u r l a p r o c é d u r e d e r e m i s e d a n s l e s c a s d ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e . R S 6 4 2 . 1 2 1 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 1 1 8 4 2 5 7 6 1 9 9 3 - 5 8 6T r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s e n r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : O b j e t e t f o r m e d e l a d e m a n d e e n r e m i s e A r t . 5 O b j e t d e l a d e m a n d e e n r e m i s e 1 L a d e m a n d e e n r e m i s e ne p e u t c o n c e r n e r q u e d e s i m p ô t s , d e s i n t é r ê t s o u d e s amendes i n f l i g é e s e n s u i t e d ' u n e c o n t r a v e n t i o n , f i x é s p a r u n e d é c i s i o n e n t r é e en f o r c e , q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é p a y é s . 2 F o n t e x c e p t i o n : a . l e s d e m a n d e s e n r e m i s e d a n s l e s c a s d ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e ; b . l e s d e m a n d e s d é p o s é e s i m m é d i a t e m e n t a p r è s p a i e m e n t , à c o n d i t i o n q u e c e l u i - c i a i t é t é f a i t s o u s r é s e r v e o u s o u s l a p r e s s i o n d ' u n e p o u r s u i t e . A r t . 6 L i e u d u d é p ô t e t f o r m e de l a d e m a n d e e n r e m i s e 1 L a d e m a n d e en r e m i s e , m o t i v é e p a r é c r i t e t a c c o m p a g n é e d e s m o y e n s d e p r e u v e n é c e s s a i r e s , d o i t ê t r e a d r e s s é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t c o m p é t e n t e . 2 L e r e q u é r a n t d o i t e x p o s e r d a n s l a d e m a n d e l a s i t u a t i o n d e d é n u e m e n t d a n s l a q u e l l e i l e s t t o m b é e t m o n t r e r q u e l e p a i e m e n t d e l ' i m p ô t , de l ' i n t é r ê t o u de l ' a m e n d e i n f l i g é e e n s u i t e d ' u n e c o n t r a v e n t i o n a u r a i t p o u r l u i d e s conséquences t r è s d u r e s . L ' i n e x a c t i t u d e d e l a d é c i s i o n o u de l ' a r r ê t en c a u s e ne p e u t ê t r e a v a n c é e c o m m e m o t i f à l ' a p p u i d e l a d e m a n d e e n r e m i s e . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 7 D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e d u r e q u é r a n t 1 L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e d u r e q u é r a n t s o n t r é g i s d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a L I F D . L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e r e n s e i g n e r d e m a n i è r e e x h a u s t i v e l e s a u t o r i t é s d e r e m i s e s u r s a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e a c t u e l l e . 2 S i l e r e q u é r a n t n e s ' a c q u i t t e p a s , m a l g r é s o m m a t i o n , d e s e s o b l i g a t i o n s de p r o c é d u r e , l a C F R n ' e n t r e p a s e n m a t i è r e s u r s a d e m a n d e . A r t . 8 M o y e n s d ' e n q u ê t e d e s a u t o r i t é s d e r e m i s e L e s a u t o r i t é s d e r e m i s e d i s p o s e n t d e t o u s l e s m o y e n s d ' e n q u ê t e p r é v u s d a n s l a L I F D . A r t . 9 P r o p o s i t i o n d u c a n t o n L e c a n t o n f a i t u n e p r o p o s i t i o n m o t i v é e p o u r t o u t e s l e s d e m a n d e s e n r e m i s e q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e de l a C F R . I l t r a n s m e t a u s e c r é t a r i a t de l a C F R l a d e m a n d e e n r e m i s e , a v e c s a p r o p o s i t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s a u t r e s m o y e n s de p r e u v e , a i n s i q u e l e d o s s i e r d e t a x a t i o n l e p l u s r é c e n t . 2 5 7 7T r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s e n r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 3 A r t . 1 0 E c l a i r c i s s e m e n t s e t p r o j e t d e d é c i s i o n d u s e c r é t a r i a t d e l a C F R D a n s la m e s u r e o ù i l s ' a v è r e n é c e s s a i r e d e c o m p l é t e r l ' é t a t d e faits, l e s e c r é t a r i a t d e l a C F R p r o c è d e aux é c l a i r c i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s . I l é l a b o r e u n p r o j e t d e d é c i s i o n . I l t r a n s m e t c e d e r n i e r , a v e c l a p r o p o s i t i o n d u c a n t o n e t celle d u r e p r é s e n t a n t d e l ' A F C , a u p r é s i d e n t o u a u v i c e - p r é s i d e n t . S e c t i o n 4 : D é c i s i o n e t v o i e s d e d r o i t A r t . 1 1 A u t o r i t é qui p r e n d l a d é c i s i o n 1 L a C F R p r e n d s a d é c i s i o n e n c o m p o s i t i o n r e s t r e i n t e à t r o i s m e m b r e s ( p r é s i d e n t o u v i c e - p r é s i d e n t , r e p r é s e n t a n t d e l ' A F C e t r e p r é s e n t a n t d u c a n t o n ) . 2 L a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r s i m p l e c i r c u l a t i o n d e s d o s s i e r s o u l o r s d ' u n e s é a n c e , à l a m a j o r i t é des v o i x . A r t . 1 2 D é c i s i o n 1 L a C F R a d m e t la d e m a n d e e n r e m i s e , soit t o t a l e m e n t , s o i t p a r t i e l l e m e n t , o u la d é c l a r e i n f o n d é e . 2 L ' i n t é r ê t s u r l e m o n t a n t d e la c r é a n c e n o n r e m i s e e s t dû, s i l a C F R n ' e n d é c i d e p a s a u t r e m e n t . A r t . 1 3 F r a i s 1 L a p r o c é d u r e d e r e m i s e e s t g r a t u i t e . 2 E n c a s d e d e m a n d e s m a n i f e s t e m e n t i n f o n d é e s , u n é m o l u m e n t d ' a r r ê t é e t d ' é c r i t u r e s d e 5 0 à 1 0 0 0 f r a n c s p e u t ê t r e m i s à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t . A r t . 1 4 N o t i f i c a t i o n d e la d é c i s i o n L a d é c i s i o n d e la C F R , m o t i v é e p a r é c r i t e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , e s t n o t i f i é e à l ' A F C e t , e n d e u x e x e m p l a i r e s , a u c a n t o n i n t é r e s s é , qui e n r e m e t t r a u n a u r e q u é r a n t . A r t . 1 5 C a r a c t è r e d é f i n i t i f d e l a d é c i s i o n L e s d é c i s i o n s d e l a C F R s o n t d é f i n i t i v e s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e s e n r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) , e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 2 2 2 4 5 2 5 7 8T r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s e n r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 3 A r t . 1 7 A p p l i c a t i o n d u n o u v e a u d r o i t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e a u x d e m a n d e s e n r e m i s e q u i s o n t d é p o s é e s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 . 3 0 j u i l l e t 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 1 7 6 2 5 7 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 9 , 2 e à S e a l . 2 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p r é s e n t e l a r e q u ê t e à l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e a v e c s a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p r e m i è r e r e q u ê t e d e m a n d a n t l ' o c t r o i d ' u n m o n t a n t d e p l u s d e 6 0 0 0 0 0 f r a n c s o u d ' u n e r e q u ê t e r é i t é r é e p o r t a n t s u r u n m o n t a n t q u i d é p a s s e 1 5 0 0 0 0 0 f r a n c s . 3 S o n t r é p u t é e s p r e m i è r e s r e q u ê t e s l e s d e m a n d e s c o n c e r n a n t d e s p r o j e t s p r é - s e n t é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r u n o r g a n i s a t e u r . 4 S o n t r é p u t é e s r e q u ê t e s r é i t é r é e s l e s d e m a n d e s c o n c e r n a n t d e s p r o j e t s q u i o n t d é j à é t é p r é s e n t é s u n e f o i s à l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e e t q u ' e l l e a a c c e p t é s . 5 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t a u s s i s o u m e t t r e à l a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e d e s r e q u ê t e s p o r t a n t s u r u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d é t e r m i n a n t . D a n s l e s a u t r e s c a s , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d é c i d e l u i - m ê m e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 3 . 3 0 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 8 8 R S 8 3 7 . 0 2 2 5 8 0 1 9 9 3 — 6 2 3O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d ' H a ï t i d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 S u s p e n s i o n d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 ) i n s t i t u a n t des m e s u r e s é c o n o - m i q u e s à l ' e n c o n t r e d ' H a ï t i e s t s u s p e n d u e à p a r t i r d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 3 , j u s q u ' à nouvel a v i s . 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 9 8 1 ) R O 1 9 9 3 2 0 5 3 1 9 9 3 - 6 4 2 2 5 8 1A c c o r d d e coopération T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i f à u n p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t p o u r l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s ( B C R ) C o n c l u l e 8 m a i 1 9 9 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 8 m a i 1 9 9 1 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s d é n o m m é e « S u i s s e » , e t L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m u n a u t é » , t o u t e s d e u x c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , C o n s i d é r a n t q u e , p a r l a d é c i s i o n 8 8 / 4 1 8 / C E E , l e C o n s e i l des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c i - a p r è s d é n o m m é « C o n s e i l » , a a d o p t é u n p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t p o u r l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e d a n s l e do- m a i n e d e la m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t des analyses c h i m i q u e s ( 1 9 8 8 à 1 9 9 2 ) ( B C R ) , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e » ; C o n s i d é r a n t q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t c o n c l u u n a c c o r d - c a d r e d e c o o p é r a - t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e q u i e s t e n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) ; C o n s i d é r a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n d e la S u i s s e a u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e p e u t c o n t r i b u e r a u r e n f o r c e m e n t des r e c h e r c h e s e f f e c t u é e s p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t des a n a l y s e s c h i m i q u e s e t p e u t é v i t e r t o u t d o u b l e e m p l o i i n u t i l e ; C o n s i d é r a n t q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' a t t e n d e n t à t i r e r u n b é n é f i c e m u t u e l d e l ' a s s o c i a t i o n d e la S u i s s e a u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e , s o n t c o n v e n u e s d e c e qui s u i t : A r t i c l e 1 L a S u i s s e e s t a s s o c i é e p a r l e p r é s e n t a c c o r d , à p a r t i r d u t e r j u i l l e t 1 9 8 9 , à la m i s e e n o e u v r e d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e d é c r i t à l ' a n n e x e A . A r t i c l e 2 L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e l a S u i s s e r é s u l t a n t d e s o n a s s o c i a t i o n à la m i s e e n o e u v r e d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e e s t f i x é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u m o n t a n t d i s p o n i b l e c h a q u e a n n é e d a n s l e b u d g e t g é n é r a l des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s R S 0 . 4 2 0 . 5 1 9 . 1 9 1 ) R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 2 5 8 2 1 9 9 3 - 5 3 7P r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 3 d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s p o u r l e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t d e s t i n é s à f a i r e f a c e a u x o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m - m i s s i o n » , r é s u l t a n t d e s t r a v a u x à e f f e c t u e r d a n s l e c a d r e d e c o n t r a t s d e r e c h e r c h e à f r a i s p a r t a g é s n é c e s s a i r e s p o u r m e t t r e e n o e u v r e l e p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e , a i n s i q u e d e s d é p e n s e s d e g e s t i o n e t d e f o n c t i o n n e m e n t d u d i t p r o g r a m m e . L e c o e f f i c i e n t d e p r o p o r t i o n n a l i t é a p p l i q u é à l a c o n t r i b u t i o n d e l a S u i s s e s ' o b t i e n t e n é t a b l i s s a n t l e r a p p o r t e n t r e l e p r o d u i t i n t é r i e u r b r u t ( P I B ) d e l a S u i s s e , a u x p r i x d u m a r c h é , e t l a s o m m e d e s p r o d u i t s i n t é r i e u r s b r u t s , a u x p r i x d u m a r c h é , d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e . C e r a p p o r t e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d e s d e r n i è r e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s d i s p o n i b l e s d e l ' o r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a - t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e s ( O C D E ) . L e m o n t a n t e s t i m é n é c e s s a i r e p o u r r é a l i s e r l e p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n d e l a S u i s s e e t l e c a l e n d r i e r d e s e s t i m a t i o n s d ' e n g a g e - m e n t s o n t p r é s e n t é s à l ' a n n e x e B . L e s r è g l e s q u i r é g i s s e n t l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e l a S u i s s e à l a m i s e e n o e u v r e d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e s o n t p r é s e n t é e s à l ' a n n e x e C . A r t i c l e 3 P o u r l e s c h e r c h e u r s e t o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t s u i s s e s , l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t a t i o n e t d e l ' é v a l u a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e r e c h e r c h e , a i n s i q u e l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d e l ' o c t r o i e t d e l a c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s a u t i t r e d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e s o n t l e s m ê m e s q u e c e u x q u i s ' a p p l i q u e n t a u x c h e r c h e u r s e t a u x o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t d e l a C o m m u n a u t é . L e s c o n t r a t s , é t a b l i s p a r l a C o m m i s s i o n , d é f i n i s s e n t l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s c h e r c h e u r s e t d e s o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t s u i s s e s e t , e n p a r t i c u l i e r , l e s m é t h o d e s d e d i f f u s i o n , d e p r o t e c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e . A r t i c l e 4 L a C o m m i s s i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a m i s e e n o e u v r e d u p r o g r a m m e c o m - m u n a u t a i r e . E l l e e s t a s s i s t é e d a n s s a t â c h e p a r l e c o m i t é c o n s u l t a t i f d e g e s t i o n e t d e c o o r d i n a t i o n ( C G C ) ( n o r m e s e t s t a n d a r d s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n o l o g i q u e s ) , c i - a p r è s d é n o m m é « c o m i t é » , i n s t i t u é p a r l a d é c i s i o n 8 4 / 3 3 8 / E u r a t o m , C E C A , C E E d u C o n s e i l . L e c o m i t é e s t é l a r g i p o u r i n c l u r e d e u x r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s p a r l a S u i s s e , q u i p e u v e n t ê t r e a s s i s t é s o u r e m p l a c é s p a r u n e x p e r t s u i s s e . C e s p e r s o n n e s n e p a r t i c i p e n t q u ' a u x s e u l s t r a v a u x d u c o m i t é , q u i s e r é u n i t d a n s u n e c o m p o s i t i o n v a r i a b l e p o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s r e l a t i v e s a u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e . 2 5 8 3P r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 3 d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s A r t i c l e 5 A l a f i n d e 1 9 9 0 , l a C o m m i s s i o n c o m m u n i q u e a u P a r l e m e n t e u r o p é e n , a u C o n s e i l e t a u C o m i t é é c o n o m i q u e e t s o c i a l , u n r a p p o r t f o n d é s u r u n e é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s d é j à o b t e n u s . E l l e j o i n t a u r a p p o r t t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n p o u v a n t s ' a v é r e r n é c e s s a i r e à l a l u m i è r e d e c e s r é s u l t a t s . E l l e t r a n s m e t à l a S u i s s e u n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t , a i n s i q u e l e s p r o p o s i t i o n s é v e n t u e l l e s d e m o d i f i c a - t i o n . A r t i c l e 6 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e , c o n f o r m é m e n t à s e s p r o p r e s d i s p o s i t i o n s e t r é g l e m e n t a t i o n s , à f a c i l i t e r l e d é p l a c e m e n t e t l a r é s i d e n c e d e s c h e r c h e u r s p a r t i c i - p a n t , e n S u i s s e e t d a n s l a C o m m u n a u t é , a u x a c t i v i t é s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 7 L a C o m m i s s i o n e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a s s u r e n t l a m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 8 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e , d ' u n e p a r t , a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t a p p l i c a b l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é e t , d ' a u t r e p a r t , a u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . A r t i c l e 9 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r l a d u r é e d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e . S i l a C o m m u n a u t é r é v i s e l e p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e , l ' a c c o r d p e u t ê t r e r e n é g o c i é o u r é s i l i é à d e s c o n d i t i o n s a c c e p t é e s d ' u n c o m m u n a c c o r d . L e c o n t e n u p r é c i s d u p r o g r a m m e r é v i s é e s t n o t i f i é à l a S u i s s e d a n s l a s e m a i n e q u i s u i t s o n a d o p t i o n p a r l a C o m m u n a u t é . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e n o t i f i e n t d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l ' a d o p t i o n d e l a d é c i s i o n d e l a C o m m u n a u t é t o u t p r o j e t d e r é s i l i a t i o n d e l ' a c c o r d . 2 . L o r s q u e l a C o m m u n a u t é a d o p t e u n n o u v e a u p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s , l e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e r e n é g o c i é o u r e c o n d u i t à d e s c o n d i t i o n s a c c e p t é e s d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 1 , l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u t à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n à l ' a c c o r d a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L e s p r o j e t s e t t r a v a u x e n c o u r s a u m o m e n t d e l a f i n e t / o u d e l ' e x p i r a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s o n t p o u r s u i v i s j u s q u ' à l e u r a c h è v e m e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . 2 5 8 4 � . �P r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 3 d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s A r t i c l e 1 0 L e s a n n e x e s A , B e t C j o i n t e s a u p r é s e n t a c c o r d f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e d e r n i e r . A r t i c l e 1 1 L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s e n v i g u e u r p o u r c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s . I l e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e n o t i f i e n t m u t u e l l e m e n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t des p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n . A r t i c l e 1 2 L e p r é s e n t a c c o r d e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , g r e c q u e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u - g a i s e , c h a c u n d e c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à B r u x e l l e s , l e h u i t m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - o n z e . 2 5 8 5 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : B e n e d i k t v o n T s c h a r n e r P o u r l e C o n s e i l des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : J o s e p h W e y l a n d F i l i p o M a r i a P a n d o l f i 3 6 1 3 7P r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 3 d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s A n n e x e A P r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s ( 1 9 8 8 à 1 9 9 2 ) ( B C R ) L ' o b j e c t i f d u p r o g r a m m e e s t d ' a m é l i o r e r la f i a b i l i t é d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s e t d e s m e s u r e s p h y s i q u e s ( m é t r o l o g i e a p p l i q u é e ) , d e m a n i è r e à p a r v e n i r à d e s r é s u l t a t s c o n c o r d a n t s d a n s t o u s l e s E t a t s m e m b r e s . L e s p r o j e t s s e r o n t c h o i s i s d ' a p r è s l e u r p r i o r i t é p o u r la C o m m u n a u t é , d u p o i n t d e v u e d e l ' é c o n o m i e , d e l ' e n v i r o n n e m e n t o u d e l a s a n t é p u b l i q u e . L e s d o m a i n e s p r i o r i t a i r e s s o n t l e s s u i v a n t s : a ) a n a l y s e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a l i m e n t a t i o n e t d e l ' a g r i c u l t u r e , e n p a r t i c u l i e r : — l e s a n a l y s e s r e l a t i v e s a u x a n i m a u x d ' é l e v a g e ( a l i m e n t s , h o r m o n e s , a n t i - b i o t i q u e s , e t c . ) e t à la q u a l i t é d e s c é r é a l e s , f r u i t s e t l é g u m e s , — l e s a n a l y s e s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s t r a n s f o r m é s ( p r o p r i é t é s n u t r i t i o n n e l l e s , p r é s e n c e d e s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s , c o n t a m i - n a t i o n b a c t é r i e n n e ) ; b ) a n a l y s e s r e l a t i v e s à l ' e n v i r o n n e m e n t , e n p a r t i c u l i e r : — d é t e r m i n a t i o n des t r a c e s d e c o m p o s é s d a n g e r e u x d a n s d i f f é r e n t s m i l i e u x b i o l o g i q u e s , — d é t e r m i n a t i o n d e s p o l l u a n t s a t m o s p h é r i q u e s s u r l e s l i e u x d e t r a v a i l , — c a r a c t è r e m u t a g è n e des s u b s t a n c e s c h i m i q u e s ; c ) a n a l y s e s b i o m é d i c a l e s , e t e n p r i o r i t é : — d é t e r m i n a t i o n d e s e n z y m e s e t d e s h o r m o n e s ( d a n s le s é r u m h u m a i n ) , — t e s t s h é m a t o l o g i q u e s ( p a r e x e m p l e , c o a g u l a t i o n d u s a n g ) , — a n a l y s e s r e l a t i v e s a u x m a l a d i e s c a r d i o v a s c u l a i r e s , — a n a l y s e d e s m a r q u e u r s t u m o r a u x e t d e s m é d i c a m e n t s d a n s l e c o r p s h u m a i n ; d ) a n a l y s e d e s m é t a u x ( e s s e n t i e l l e m e n t n o n f e r r e u x ) e t d e l a s u r f a c e des m a t é r i a u x ; e ) m é t r o l o g i e a p p l i q u é e . L ' a c c e n t s e r a m i s s u r l e s m e s u r e s e t s u r l ' é t a l o n n a g e des p a r a m è t r e s l e s p l u s i m p o r t a n t s p o u r l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t l e s l a b o r a t o i r e s i n d u s t r i e l s , n o t a m m e n t e n vue d e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é . L e s s u j e t s t r a i t é s i n c l u r o n t e n p a r t i c u l i e r : — la m é t r o l o g i e d i m e n s i o n n e l l e e t m é c a n i q u e ( e n p a r t i c u l i e r l e s m e s u r e s q u i s o n t d e p l u s e n p l u s n é c e s s a i r e s p o u r l e c o n t r ô l e des m a c h i n e s a u t o - m a t i q u e s ) , a i n s i q u e l a c a r a c t é r i s a t i o n d e s é t a t s d e s u r f a c e , — l e s g r a n d e u r s m é c a n i q u e s , t e l l e s q u e la f o r c e e t la p r e s s i o n , — l ' é t u d e des p e r f o r m a n c e s e t d e l a p r é c i s i o n d e s n o u v e a u x i n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e l a t e m p é r a t u r e , � J 2 5 8 6C � P r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 3 d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s — l ' a m é l i o r a t i o n d e s m e s u r e s o p t i q u e s d a n s l e s g a m m e s d e r a y o n n e m e n t v i s i b l e , u l t r a v i o l e t e t i n f r a r o u g e , a i n s i q u e d a n s l e d o m a i n e d e s f i b r e s o p t i q u e s e t d e s l a s e r s , — l e s m e s u r e s d e s g r a n d e u r s é l e c t r i q u e s , e n p a r t i c u l i e r à h a u t e f r é q u e n c e , — l e s m e s u r e s a c o u s t i q u e s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n s o n o r i s a t i o n , — l e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u x u l t r a s o n s , — l e s m e s u r e s d e d é b i t d e s l i q u i d e s e t d e s g a z , — l e s m é t h o d e s d e m e s u r e d e s p r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s m a t é r i a u x , t e l l e s q u e l a c o n d u c t i b i l i t é t h e r m i q u e , l a v i s c o s i t é , e t c . , — l e s m é t h o d e s d e d é t e r m i n a t i o n d e s p r o p r i é t é s m é c a n i q u e s d e s m é t a u x ( l e s t r a v a u x c o n c e r n e r o n t s e u l e m e n t l e s m é t h o d e s n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i - n e r c e s p r o p r i é t é s d e m a n i è r e e x a c t e e t n e c o n s i s t e r o n t p a s à c a r a c t é r i s e r d e s m a t é r i a u x ) , — l ' a m é l i o r a t i o n d e s m e s u r e s t e c h n o l o g i q u e s e x é c u t é e s d a n s l ' i n d u s t r i e . L e p r o g r a m m e c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : — l ' e x é c u t i o n d e p r o g r a m m e s d e m e s u r e s i m p l i q u a n t l a c o l l a b o r a t i o n d e l a b o r a - t o i r e s d e p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s ( i n t e r c o m p a r a i s o n s ) , — l ' a m é l i o r a t i o n d e s m é t h o d e s d e m e s u r e e t d ' a n a l y s e , — l ' a m é l i o r a t i o n d e s i n s t r u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l e s m e s u r e s d e h a u t e p r é c i s i o n , — l e d é v e l o p p e m e n t d ' é t a l o n s d e t r a n s f e r t , — l a p r é p a r a t i o n e t l a c e r t i f i c a t i o n d e m a t é r i a u x d e r é f é r e n c e , — l e s t o c k a g e e t l a d i s t r i b u t i o n d e m a t é r i a u x d e r é f é r e n c e , — l ' a i d e à l a c r é a t i o n , a u n i v e a u c o m m u n a u t a i r e , d e c i r c u i t s i n t e r l a b o r a t o i r e s p o u r g a r a n t i r l a q u a l i t é , — l ' o c t r o i d e b o u r s e s d e r e c h e r c h e s p o u r l e s s u j e t s r e l e v a n t d u p r o g r a m m e , — l ' é c h a n g e e t l a f o r m a t i o n d e p e r s o n n e l s c i e n t i f i q u e p o u r l e s s u j e t s r e l e v a n t d u p r o g r a m m e , c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s d e s E t a t s m e m b r e s q u i d é s i r e n t a m é l i o r e r l e u r n i v e a u d e c o m p é t e n c e s d a n s c e s d o m a i n e s , — l a d i f f u s i o n d e s r é s u l t a t s d e s p r o j e t s , — u n e p u b l i c i t é b i e n c i b l é e s u r l e s m a t é r i a u x d e r é f é r e n c e e t l a p r o m o t i o n d e l e u r v e n t e . 3 6 1 3 7 2 5 8 7P r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 3 d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s A n n e x e B D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s A r t i c l e p r e m i e r L e m o n t a n t e s t i m é n é c e s s a i r e p o u r r é a l i s e r l e p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e e s t d e 5 9 2 0 0 0 0 0 é c u s . A r t i c l e 2 L e m o n t a n t e s t i m é d e l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e la S u i s s e à la m i s e e n o e u v r e d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e e s t d e 1 7 3 5 8 1 0 é c u s . A r t i c l e 3 L e c a l e n d r i e r des e s t i m a t i o n s d ' e n g a g e m e n t e t d e la c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e la S u i s s e e s t p r é s e n t é d a n s l e t a b l e a u s u i v a n t . C a l e n d r i e r d e s e n g a g e m e n t s e s t i m é s nécessaires p o u r r é a l i s e r l e p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e ( c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t ) e t d e l a c o n t r i b u t i o n d e l a Suisse ( E c u s ) A n n é e E n g a g e m e n t s p o u r C o n t r i b u t i o n d e l a S u i s s e 1 9 8 8 2 5 3 0 1 5 0 3 5 0 7 8 5 0 6 0 3 8 0 0 0 — — — 1 9 8 9 3 4 8 0 5 0 0 1 0 0 1 9 5 0 0 1 3 5 0 0 0 0 0 6 5 0 8 5 1 8 7 3 6 5 2 5 2 4 5 0 t ) 1 9 9 0 4 0 5 0 0 0 0 1 1 2 5 0 0 0 0 1 5 3 0 0 0 0 0 151470 4 2 0 7 5 0 5 7 2 2 2 0 1 9 9 1 4 2 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 1 4 4 0 0 0 0 0 1 5 7 0 8 0 3 8 1 4 8 0 5 3 8 5 6 0 1 9 9 2 4 3 0 0 0 0 0 5 6 6 2 0 0 0 9 9 6 2 0 0 0 1 6 0 8 2 0 2 1 1 7 6 0 3 7 2 5 8 0 T o t a l g é n é r a l 1 8 5 6 0 6 5 0 4 0 6 3 9 3 5 0 5 9 2 0 0 0 0 0 5 3 4 4 5 5 1 2 0 1 3 5 5 1 7 3 5 8 1 0 t ) C o n t r i b u t i o n p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 " j u i l l e t a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . 3 6 1 3 7 G e s t i o n e t C o n t r a t s f o n c t i o n n e m e n t G e s t i o n e t C o n t r a t s T o t a l f o n c t i o n n e - m e n t T o t a l 1 2 5 8 8P r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 3 d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s A n n e x e C R è g l e s d e f i n a n c e m e n t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e a n n e x e f i x e l e s r è g l e s r é g i s s a n t l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e l a S u i s s e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 2 A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e , o u l o r s q u e l e p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n i m p l i q u a n t u n e a u g m e n t a t i o n d u m o n t a n t e s t i m é n é c e s s a i r e p o u r s a r é a l i s a t i o n , l a C o m m i s s i o n a d r e s s e à l a S u i s s e u n a p p e l d e f o n d s c o r r e s p o n d a n t à s a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s p r é v u s p a r l ' a c c o r d . C e t t e c o n t r i b u t i o n e s t e x p r i m é e à l a f o i s e n é c u s e t d a n s l a m o n n a i e d e l a S u i s s e , l a c o m p o s i t i o n d e l ' é c u é t a n t d é f i n i e p a r l e r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 3 1 8 0 / 7 8 d u C o n s e i l . L a v a l e u r e n m o n n a i e s u i s s e d e l a c o n t r i b u t i o n e n é c u s e s t d é t e r m i n é e à l a d a t e d e l ' a p p e l d e f o n d s . L a S u i s s e e f f e c t u e l e v e r s e m e n t d e s a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s a n n u e l s p r é v u s p a r l ' a c c o r d a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e e t , a u p l u s t a r d , t r o i s m o i s a p r è s l ' e n v o i d e l ' a p p e l d e f o n d s . T o u t r e t a r d d a n s l e v e r s e m e n t d o n n e l i e u a u p a i e m e n t , p a r l a S u i s s e , d ' u n i n t é r ê t d o n t l e t a u x e s t é g a l a u t a u x d ' e s c o m p t e l e p l u s é l e v é a p p l i q u é d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é a u jour d e l ' é c h é a n c e . C e t a u x e s t m a j o r é d e 0 , 2 5 p o i n t p a r m o i s d e r e t a r d . L e t a u x m a j o r é e s t a p p l i c a b l e à t o u t e l a p é r i o d e d e r e t a r d . C e t i n t é r ê t n e s e r a c e p e n d a n t e x i g i b l e q u e s i l e v e r s e m e n t e s t e f f e c t u é p l u s d e t r o i s m o i s a p r è s l ' e n v o i d ' u n a p p e l d e f o n d s p a r l a C o m m i s s i o n . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e n c o u r u s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s e t l e s e x p e r t s s u i s s e s à l ' o c c a s i o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x t r a v a u x d u c o m i t é v i s é à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d s o n t r e m b o u r s é s p a r l a C o m m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r p o u r l e s r e p r é s e n t a n t s e t l e s e x p e r t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t , e n p a r t i c u l i e r , c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n 8 4 / 3 3 8 / E u r a t o m , C E C A , C E E d u C o n s e i l . A r t i c l e 3 L e s f o n d s v e r s é s p a r l a S u i s s e s o n t p o r t é s a u c r é d i t d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e e n t a n t q u e r e c e t t e s b u d g é t a i r e s a f f e c t é e s à u n p o s t e p r é v u d a n s l ' é t a t d e s r e c e t t e s d u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . A r t i c l e 4 L e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o - p é e n n e s s ' a p p l i q u e à l a g e s t i o n d e s c r é d i t s . 2 5 8 9P r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 3 d a n s l e d o m a i n e d e l a m é t r o l o g i e a p p l i q u é e e t d e s a n a l y s e s c h i m i q u e s A r t i c l e 5 A l a f i n d e c h a q u e a n n é e , u n e s i t u a t i o n d e s c r é d i t s r e l a t i f s a u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e e s t é t a b l i e e t t r a n s m i s e à l a S u i s s e p o u r i n f o r m a t i o n . 3 6 1 3 7 2 5 9 0A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n c e r n a n t l a r e m i s e r é c i p r o q u e d e m o y e n s d i d a c t i q u e s v i s u e l s e t a u d i o v i s u e l s p o u r l e d o m a i n e m i l i t a i r e C o n c l u l e 9 j u i n 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r l e 9 j u i n 1 9 9 3 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e o n t a r r ê t é d ' u n c o m m u n a c c o r d : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t d e l ' a c c o r d 1 . F o n t l ' o b j e t d u p r é s e n t a c c o r d la p r o c é d u r e a p p l i c a b l e p o u r l ' A r m é e s u i s s e e t l a B u n d e s w e h r e n c a s d e r e m i s e r é c i p r o q u e d e m o y e n s d i d a c t i q u e s v i s u e l s o u audiovisuels, t e l s q u e f i l m s , f i l m s v i d é o , d i a p o s i t i v e s s o n o r i s é e s , s é r i e s d e d i a p o s i - t i v e s , d o s s i e r s d i d a c t i q u e s , f e u i l l e s t r a n s p a r e n t e s , a i n s i q u e l a p r o c é d u r e a p p l i - c a b l e , e n c e qui c o n c e r n e c e s m o y e n s d i d a c t i q u e s , e n c a s d ' o c t r o i r é c i p r o q u e d e d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n c o n f é r é s p a r l e d r o i t d ' a u t e u r . 2 . L a r e m i s e d e m o y e n s d i d a c t i q u e s v i s u e l s o u a u d i o v i s u e l s e t l ' o c t r o i d e d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n c o n f é r é s p a r l e d r o i t d ' a u t e u r s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s t i n é s à l a c o u v e r t u r e des b e s o i n s d e c h a q u e a r m é e a u n i v e a u d e l ' i n s t r u c t i o n . A r t i c l e 2 P r o c é d u r e 1 . P o u r l ' A r m é e s u i s s e , l e S e r v i c e c i n é m a t o g r a p h i q u e s u i s s e d e l ' a r m é e s o u m e t u n e d e m a n d e a u M i n i s t è r e f é d é r a l d e l a d é f e n s e ( B u n d e s m i n i s t e r i u m d e r V e r t e i - d i g u n g ) p o u r l a c e s s i o n d e m o y e n s d i d a c t i q u e s v i s u e l s o u a u d i o v i s u e l s d e l a B u n d e s w e h r e t e n vue d e l a r e m i s e d ' u n e o f f r e c o n f o r m e à s a d e m a n d e . 2 . P o u r la B u n d e s w e h r , l a C e n t r a l e d e s m é d i a s d e la B u n d e s w e h r ( M e d i e n - z e n t r a l e d e r B u n d e s w e h r ) s o u m e t u n e d e m a n d e a u S e r v i c e c i n é m a t o g r a p h i q u e s u i s s e d e l ' a r m é e p o u r la c e s s i o n d e m o y e n s d i d a c t i q u e s v i s u e l s o u a u d i o v i s u e l s d e l ' A r m é e s u i s s e e t e n v u e d e la r e m i s e d ' u n e o f f r e c o n f o r m e à s a d e m a n d e . 3 . L ' a c c e p t a t i o n d e c h a q u e o f f r e p a r l e r e q u é r a n t e s t s u b o r d o n n é e à u n e a t t e s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e des frais. A r é c e p t i o n d e la c o m m a n d e , l ' a u t e u r d e l ' o f f r e v e i l l e à l a p r é p a r a t i o n i m m é d i a t e o u , l e c a s é c h é a n t , à l ' é t a b l i s s e m e n t des m o y e n s d i d a c t i q u e s s o u h a i t é s e t à l e u r e x p é d i t i o n . E n c a s d e c o m m a n d e s d e f i l m s , u n M a s t e r - v i d é o o u u n e c o p i e p o s i t i v e d e 1 6 m m t e c h n i q u e m e n t e n p a r f a i t é t a t e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d u r e q u é r a n t , à t i t r e d e p r ê t , p o u r la l e c t u r e / c o p i e é l e c t r o - n i q u e . R S 0 . 5 1 2 . 1 1 3 . 6 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 3 2 5 9 1 ) 1 9 9 3 - 6 4 1 2 5 9 1R e m i s e r é c i p r o q u e d e m o y e n s d i d a c t i q u e s R O 1 9 9 3 v i s u e l s e t a u d i o v i s u e l s p o u r l e d o m a i n e m i l i t a i r e 4 . L ' e x p é d i t i o n a l i e u p a r l ' e n t r e m i s e d u b u r e a u d e l ' a t t a c h é d e l a d é f e n s e p r è s d e s a m b a s s a d e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 5 . E n v u e d e l a s y n c h r o n i s a t i o n d e s f i l m s d i d a c t i q u e s d e l a B u n d e s w e h r e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t / o u i t a l i e n n e , l e S e r v i c e c i n é m a t o g r a p h i q u e s u i s s e d e l ' a r m é e r e ç o i t c e s p r o d u c t i o n s e n l a n g u e a l l e m a n d e , a v e c l a l i s t e d e s t e x t e s . A r t i c l e 3 D r o i t s d ' u t i l i s a t i o n c o n f é r é s p a r l e d r o i t d ' a u t e u r 1 . L a r e m i s e a u r e q u é r a n t d e m o y e n s d i d a c t i q u e s v i s u e l s o u a u d i o v i s u e l s c o m - p r e n d l ' o c t r o i d e d r o i t s s i m p l e s d ' u t i l i s a t i o n a u s e i n d e l ' a r m é e s e l o n l ' o f f r e d u f o u r n i s s e u r . E n l ' a b s e n c e d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l a r e m i s e d e m o y e n s d i d a c - t i q u e s a i n s i q u e l ' o c t r o i d e d r o i t s s i m p l e s d ' u t i l i s a t i o n s o n t d e d u r é e i l l i m i t é e . 2 . L ' A r m é e s u i s s e o b t i e n t l e d r o i t d e r é a l i s e s l a s y n c h r o n i s a t i o n e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t i t a l i e n n e d e s f i l m s q u ' e l l e c o m m a n d e . E l l e a s s u m e l e s f r a i s q u i e n d é c o u l e n t . 3 . L a M i n i s t è r e f é d é r a l a l l e m a n d d e l a d é f e n s e o b t i e n t , p o u r l a C e n t r a l e d e s m é d i a s d e l a B u n d e s w e h r ( M e d i e n z e n t r a l e d e r B u n d e s w e h r ) , l e s d r o i t s d ' u t i l i s a - t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s m o y e n s d i d a c t i q u e s s y n c h r o n i s é s p a r l ' A r m é e s u i s s e e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t i t a l i e n n e . A r t i c l e 4 A c c o r d c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' o c t r o i d e s d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s d i d a c t i q u e s v i s u e l s o u a u d i o v i s u e l s , l e r e q u é r a n t n e v e r s e a u c u n e i n d e m n i t é d e d r o i t d ' a u t e u r , à m o i n s q u e l e f o u r n i s s e u r n e s o i t t e n u d ' e n v e r s e r à u n t i e r s . D a n s u n t e l c a s , l e f o u r n i s s e u r e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r à t e m p s l e r e q u é r a n t e n l u i c o m m u n i q u a n t l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é à v e r s e r a f i n q u e l e r e q u é r a n t p u i s s e e x a m i n e r , a v a n t l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t , s ' i l s o u h a i t e o u n o n p a y e r c e t t e i n d e m n i t é . 2 . L e r e q u é r a n t a s s u m e l e s f r a i s d e c o p i e e t d e m a t é r i e l f a c t u r é s a u f o u r n i s s e u r p a r d e s t i e r s , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e f a c t u r a t i o n d e s u p p l é m e n t s o u d e f r a i s p r é a l a b l e s . I l s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s s u f f i s a m m e n t t ô t a u r e q u é r a n t a f i n q u e c e d e r n i e r p u i s s e e x a m i n e r , a v a n t d e c o n c l u r e l e c o n t r a t , s ' i l e n t e n d a s s u m e r c e s f r a i s . 3 . L e s p r e s t a t i o n s a p p o r t é e s p a r l e f o u r n i s s e u r d a n s l e c a d r e i n t e r n e n e s o n t p a s f a c t u r é e s . 4 . L e f o u r n i s s e u r r e n o n c e à l a f a c t u r a t i o n d u p e t i t m a t é r i e l . L a c o m p e n s a t i o n d e s c a s s e t t e s l i v r é e s a l i e u , e n a c c o r d a v e c l e S e r v i c e c i n é m a t o g r a p h i q u e s u i s s e d e l ' a r m é e e t l a C e n t r a l e d e s m é d i a s d e l a B u n d e s w e h r , u n e f o i s p a r a n n é e o u à u n e p é r i o d e à c o n v e n i r e n f o n c t i o n d e l ' é t e n d u e d e l a l i v r a i s o n e f f e c t u é e . A r t i c l e 5 C a s p a r t i c u l i e r s A u c a s o ù l e r e q u é r a n t , s ' é c a r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , e n v i s a g e l e r e m a n i e m e n t d ' u n m o y e n d i d a c t i q u e q u i l u i a é t é r e m i s o u l ' i n t r o d u c t i o n d e 2 5 9 2R e m i s e r é c i p r o q u e d e m o y e n s d i d a c t i q u e s R O 1 9 9 3 v i s u e l s e t _ a u d i o v i s u e l s p o u r l e d o m a i n e m i l i t a i r e c e l u i - c i d a n s l a c r é a t i o n d e p r o d u c t i o n s p r o p r e s o u é t r a n g è r e s , o u d e n ' y i n t r o d u i r e q u e c e r t a i n e s p a r t i e s , d e s a c c o r d s s p é c i a u x d o i v e n t ê t r e p a s s é s à c e t e f f e t . I l e n v a d e m ê m e p o u r l a f o u r n i t u r e d e m o y e n s d i d a c t i q u e s v i s u e l s o u a u d i o v i s u e l s t e c h n i q u e m e n t n o u v e a u x , a i n s i q u e p o u r l e s p r o d u i t s d o n t l e s g e n r e s d ' u t i l i s a t i o n n ' é t a i e n t p a s e n c o r e c o n n u s a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 6 E n t r é e e n v i g u e u r , r é s i l i a t i o n 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . I l e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . C e t t e d e r n i è r e a b r o g e s i m u l t a n é m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l e M i n i s t r e f é d é r a l d e l a d é f e n s e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e C h e f d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l ' a c q u i s i t i o n d e m o y e n s d i d a c t i q u e s a u d i o v i s u e l s p o u r l ' A r m é e s u i s s e , d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 . 2 . L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e r é s i l i é e n t o u t t e m p s p a r é c r i t . L a r é s i l i a t i o n p r e n d e f f e t s i x m o i s a p r è s l e j o u r d e s a r é c e p t i o n p a r l ' a u t r e p a r t i e a u c o n t r a t . F a i t à B e r n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e e t e n l a n g u e a l l e m a n d e , l e 9 j u i n 1 9 9 3 . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : J e a n - R o d o l p h e C h r i s t e n N 3 6 2 0 1 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : W e r n e r G r a f v o n d e r S c h u l e n b u r g 2 5 9 3E r r a t a A c c o r d d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 1 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e e t l a p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l e s d e u x E t a t s R S 0 . 9 2 3 . 2 2 ; R O 1 9 9 3 2 4 4 5 M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e c ) A u l i e u d e : c ) l a s e c t i o n c o m p r i s e d e l a b o r n e 5 5 9 ( L a M o t t e ) j u s q u ' à l a b o r n e 5 5 8 ( O c o u r t ) , . . . L i r e : c ) l a s e c t i o n c o m p r i s e d e l a b o r n e 5 5 9 ( O c o u r t ) j u s q u ' à l a b o r n e 5 5 8 ( L a M o t t e ) , . . t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 6 1 8 3 2 5 9 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-37 vom 21.09.1993 (S. 2575-2594) RO-1993-37 du 21.09.1993 (p. 2575-2594) RU-1993-37 del 21.09.1993 (p. 2575-2594) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 21.09.1993 Date Data Seite 2575-2594 Page Pagina Ref. No 30 005 224 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.