R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 6 6 j u i l l e t 1 9 9 3 2 0 1 2 R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( O r d o n n a n c e R C E ) 2 0 1 3 A s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e l e s c a i s s e s - m a l a d i e . O I X 2 0 1 8 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r la l a i n e i n d i g è n e d e la t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 3 2 0 1 9 E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t aux a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s 2 0 2 2 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r la t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e des f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) 2 0 1 1O r d o n n a n c e s u r l e r e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( O r d o n n a n c e R C E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l e r e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , a l . 1 b ` , l t e r e t 2 i b i s L a c o m m u n i c a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o y e n d ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l : a . a u x p o s t e s f r o n t i è r e e t a u x a u t o r i t é s d e p o l i c e c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s s ' a g i s s a n t d e d o n n é e s r e l a t i v e s a u x v i s a s , a u x a s s u r a n c e s , a u x r e f o u l e m e n t s à l a f r o n t i è r e e t a u x a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r v a l a b l e s ; b . a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n s ' a g i s s a n t d e d o n n é e s n é c e s s a i r e s r e l a t i v e s à l a p o l i c e p o l i t i q u e d e s é t r a n g e r s , a u x r e c h e r c h e s p r é l i m i n a i r e s e t a u x e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e , e n p a r t i c u l i e r d e d o n n é e s r e l a t i v e s a u x i n t e r d i c t i o n s d ' e n t r é e e t a u x e x p u l s i o n s p r o n o n c é e s e n v u e d e s a u v e g a r d e r l a s é c u r i t é i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e d e l a S u i s s e ; i t e r L e s d o n n é e s r e l a t i v e s à d e s p e r s o n n e s n o n c o n c e r n é e s n e p e u v e n t e n r è g l e g é n é r a l e p a s ê t r e r e n d u e s a c c e s s i b l e s e t n e p e u v e n t e n a u c u n c a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n t r a i t e m e n t u l t é r i e u r . L a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t a s s u r é e p a r d e s m o t s d e p a s s e , d e s p r o f i l s d ' a c c è s e t d e s v e r b a l i s a t i o n s . L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e 1 j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 4 j u i n 1 9 9 3 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 1 4 2 . 2 1 5 3 6 0 3 0 2 0 1 2 1 9 9 3 — 4 2 4O r d o n n a n c e I X s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e l e s c a i s s e s - m a l a d i e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e I X d u 3 1 a o û t 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e l e s c a i s s e s - m a l a d i e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 e ` e t 5 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) s u r d e s m e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l a d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( a r r ê t é d u 1 3 d é c . 1 9 9 1 ) , A r t . 3 , I e r e t 2 e a l . 1 L e s g r o u p e s d e r i s q u e s s u i v a n t s s o n t c o n s t i t u é s p o u r p r o c é d e r à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s : a . G r o u p e d e r i s q u e s 1 a s s u r é s d e 1 6 à 2 0 a n s c o m p r e n a n t l e s s o u s - g r o u p e s s u i v a n t s : a s s u r é s d e s e x e m a s c u l i n d e 1 6 à 2 0 a n s ; a s s u r é s d e s e x e f é m i n i n d e 1 6 à 2 0 a n s ; a s s u r é s d e 2 1 à 2 5 a n s c o m p r e n a n t l e s s o u s - g r o u p e s s u i v a n t s : a s s u r é s d e s e x e m a s c u l i n d e 2 1 à 2 5 a n s ; a s s u r é s d e s e x e f é m i n i n d e 2 1 à 2 5 a n s ; a s s u r é s d e 2 6 à 3 0 a n s c o m p r e n a n t l e s s o u s - g r o u p e s s u i v a n t s : a s s u r é s d e s e x e m a s c u l i n d e 2 6 à 3 0 a n s ; a s s u r é s d e s e x e f é m i n i n d e 2 6 à 3 0 a n s ; a s s u r é s d e 3 1 à 3 5 a n s c o m p r e n a n t l e s s o u s - g r o u p e s s u i v a n t s : a s s u r é s d e s e x e m a s c u l i n d e 3 1 à 3 5 a n s ; a s s u r é s d e s e x e f é m i n i n d e 3 1 à 3 5 a n s ; 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 . 1 2 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 1 9 9 3 — 4 9 8 2 0 1 3 G r o u p e d e r i s q u e s l a G r o u p e d e r i s q u e s l b b . G r o u p e d e r i s q u e s 2 G r o u p e d e r i s q u e s 2 a G r o u p e d e r i s q u e s 2 b c . G r o u p e d e r i s q u e s 3 G r o u p e d e r i s q u e s 3 a G r o u p e d e r i s q u e s 3 b G r o u p e d e r i s q u e s 4 G r o u p e d e r i s q u e s 4 a G r o u p e d e r i s q u e s 4 bC o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e c a i s s e s - m a l a d i e R O 1 9 9 3 g . e . G r o u p e d e r i s q u e s 5 G r o u p e d e r i s q u e s 5 a G r o u p e d e r i s q u e s 5 b f . G r o u p e d e r i s q u e s 6 G r o u p e d e r i s q u e s 6 a G r o u p e d e r i s q u e s 6 b G r o u p e d e r i s q u e s 7 h . G r o u p e d e r i s q u e s 8 i . G r o u p e d e r i s q u e s 9 k . G r o u p e d e r i s q u e s 1 0 2 L ' a t t r i b u t i o n a u x g r o u p e s n a i s s a n c e des a s s u r é s . a s s u r é s d e 3 6 à 4 0 ans c o m p r e n a n t l e s s o u s - g r o u p e s s u i v a n t s : a s s u r é s d e s e x e m a s c u l i n d e 3 6 à 4 0 a n s ; a s s u r é s d e s e x e f é m i n i n d e 3 6 à 4 0 a n s ; a s s u r é s d e 4 1 à 4 5 ans c o m p r e n a n t l e s s o u s - g r o u p e s s u i v a n t s : a s s u r é s d e s e x e m a s c u l i n d e 4 1 à 4 5 a n s ; a s s u r é s d e s e x e f é m i n i n d e 4 1 à 4 5 a n s ; a s s u r é s d e 1 6 à 4 5 a n s ; a s s u r é s d e 4 6 à 5 9 a n s ; a s s u r é s d e 6 0 à 6 9 a n s ; a s s u r é s dès l ' â g e d e 7 0 a n s . d e r i s q u e s s ' e f f e c t u e s u r la b a s e d e l ' a n n é e d e A r t . 4 C o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n U n e c o n t r i b u t i o n d e c o m p e n s a t i o n e s t p o r t é e a u c r é d i t d e c h a q u e c a i s s e p o u r t o u t m e m b r e a p p a r t e n a n t a u x g r o u p e s d e r i s q u e s l b , 2 b , 3 b , 4 b , 5 b , 6 b , 8 , 9 e t 1 0 . E l l e c o r r e s p o n d à la d i f f é r e n c e des c o û t s m o y e n s p a r a s s u r é d a n s c h a q u e g r o u p e d e r i s q u e s à l ' i n t é r i e u r d ' u n c a n t o n , à s a v o i r : a . c h e z l e s a s s u r é s d u g r o u p e d e r i s q u e s l b c o m p a r a t i v e m e n t a u g r o u p e d e r i s q u e s l a ; c o m p a r a t i v e m e n t a u g r o u p e d e r i s q u e s 2 a ; c o m p a r a t i v e m e n t a u g r o u p e d e r i s q u e s 3 a ; c o m p a r a t i v e m e n t a u g r o u p e d e r i s q u e s 4 a ; c o m p a r a t i v e m e n t a u g r o u p e d e r i s q u e s 5 a ; c o m p a r a t i v e m e n t a u g r o u p e d e r i s q u e s 6 a ; c o m p a r a t i v e m e n t a u g r o u p e d e r i s q u e s 7 ; c o m p a r a t i v e m e n t a u g r o u p e d e r i s q u e s 7 ; c o m p a r a t i v e m e n t a u g r o u p e d e r i s q u e s 7 . A r t . 5 , 1 " a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 . . . L a r e d e v a n c e e s t r é d u i t e d e s e p t d i x i è m e s p o u r l e s e n f a n t s j u s q u ' à l ' â g e d e 1 5 a n s . 2 0 1 4 c h e z l e s a s s u r é s d u g r o u p e d e r i s q u e s 2 b c h e z l e s a s s u r é s d u g r o u p e d e r i s q u e s 3 b c h e z l e s a s s u r é s d u g r o u p e d e r i s q u e s 4 b c h e z l e s a s s u r é s d u g r o u p e d e r i s q u e s 5 b c h e z l e s a s s u r é s d u g r o u p e d e r i s q u e s 6 b c h e z l e s a s s u r é s d u g r o u p e d e r i s q u e s 8 c h e z l e s a s s u r é s d u g r o u p e d e r i s q u e s 9 c h e z l e s a s s u r é s d u g r o u p e d e r i s q u e s 1 0 g •C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e c a i s s e s - m a l a d i e R O 1 9 9 3 A r t . 7 B a s e s d e c a l c u l d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s 1 S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e t d e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e s , l e s e f f e c t i f s d ' a s s u r é s e t l e s c o û t s q u ' i l s o c c a s i o n n e n t d a n s l ' a n n é e c i v i l e p o u r l a q u e l l e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s a l i e u ( a n n é e d e c o m p e n s a t i o n ) . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e t l e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e s s o n t f i x é e s à t i t r e p r o v i s o i r e d u r a n t l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . L e c a l c u l p r o v i - s o i r e s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e s e f f e c t i f s d ' a s s u r é s e t d e s c o û t s d e l ' a n n é e c i v i l e a n t é r i e u r e d e d e u x a n s à l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . 3 L e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e t l e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e s s o n t f i x é e s d é f i n i t i v e m e n t a u c o u r s d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . 4 L ' e f f e c t i f d e s a s s u r é s d ' u n e c a i s s e a b s o r b é e p a r u n e a u t r e e s t e n t i è r e m e n t p o r t é a u c o m p t e d e l a c a i s s e a b s o r b a n t e j u s q u ' a u c a l c u l d é f i n i t i f d e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e t d e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e s e t i l e s t i n c l u s d a n s l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s p r o v i s o i r e . A r t . 8 , 1 e , 3 e e t 4 e a l . 1 S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l e s c o û t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , l e s c o û t s p r i s e n c h a r g e p o u r t o u s l e s a s s u r é s d ' u n c a n t o n d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s , d ' a p r è s l ' a r t i c l e 7 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) s u r d e s m e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l e r e n c h é r i s s e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( a r r ê t é d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 ) . 3 S o n t d é d u i t s l e s s u b s i d e s d e b a s e v e r s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 , l e i a l i n é a , d e l a l o i , a i n s i q u e l e s s u b s i d e s f é d é r a u x a l l o u é s p a r a c c o u c h e m e n t p o u r l e s f r a i s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s . 4 L o r s d u c a l c u l p r o v i s o i r e d e s c o û t s , l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n ( a r t . 1 1 ) p e u t p r é l e v e r u n s u p p l é m e n t é q u i t a b l e p o u r t e n i r c o m p t e , j u s q u ' à l ' a n n é e d e c o m - p e n s a t i o n , d e l ' a u g m e n t a t i o n p r o b a b l e d e s c o û t s p a r c a n t o n d a n s l e d o m a i n e d e s s o i n s . C e f a i s a n t , i l p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l e s a r t i c l e s t e r e t 2 d e l ' a r r ê t é d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 . A r t . 9 , 1 8 1 a l . 1 E s t d é t e r m i n a n t p o u r c a l c u l e r l ' e f f e c t i f d e s a s s u r é s d ' u n e c a i s s e l e n o m b r e d ' a s s u r é s , c l a s s é s d ' a p r è s l e n o m b r e d e l e u r s m o i s d ' a f f i l i a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , c h i f f r e 1 , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x ( O r d . I ) . L e c a l c u l s e f o n d e s u r l e c o n t r ô l e d e s a s s u r é s e t d e s c o t i s a t i o n s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 O r d . I . 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 1 2 ) R S 8 3 2 . 1 9 0 2 0 1 5C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e c a i s s e s - m a l a d i e R O 1 9 9 3 A r t . 1 0 A b r o g é A r t . 1 2 R e m i s e d e s d o n n é e s 1 L e s c a i s s e s f o u r n i s s e n t l e u r s d o n n é e s r é p a r t i e s p a r c a n t o n c o n c e r n a n t l e s e f f e c t i f s , l e s c o û t s e t l e s p a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s s u r l e s f o r m u l e s d é l i v r é e s p a r l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n , e n f o n c t i o n d e s g r o u p e s d ' â g e s u i v a n t s : a . O à 1 5 a n s ; b . 1 6 à 2 0 a n s , r é p a r t i t i o n s e l o n h o m m e s e t f e m m e s ; c . 2 1 à 2 5 a n s , r é p a r t i t i o n s e l o n h o m m e s e t f e m m e s ; d . 2 6 à 3 0 a n s , r é p a r t i t i o n s e l o n h o m m e s e t f e m m e s ; e . 3 1 à 3 5 a n s , r é p a r t i t i o n s e l o n h o m m e s e t f e m m e s ; f . 3 6 à 4 0 a n s , r é p a r t i t i o n s e l o n h o m m e s e t f e m m e s ; g . 4 1 à 4 5 a n s , r é p a r t i t i o n s e l o n h o m m e s e t f e m m e s ; h . 4 6 à 5 9 a n s , r é p a r t i t i o n s e l o n h o m m e s e t f e m m e s ; i . 6 0 à 6 9 a n s ; k . 7 0 a n s e t p l u s . 2 L e s c a i s s e s r e m e t t e n t à l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n l e s d o n n é e s a i n s i q u ' u n e c o p i e d e s b o r d e r e a u x d e c a i s s e o f f i c i e l s ( a r t . 2 2 , 1 e L a l . , O r d . I ) c o n c e r n a n t c h a q u e a n n é e c i v i l e . 3 L e s d o n n é e s s e l o n l e s t e r e t 2 e a l i n é a s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n j u s q u ' à f i n a v r i l d e l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n e t d e c e l l e q u i l a s u i t . A r t . 1 2 a C o n t r ô l e d e s d o n n é e s 1 L ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n p e u t e x i g e r d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s ( a r t . 1 3 , O r d . I ) u n r a p p o r t s u r l ' e x a c t i t u d e e t l ' e x h a u s t i v i t é d e s d o n n é e s f o u r n i e s . 2 L ' a r t i c l e 1 3 , 2 e à 6 e a l i n é a s , O r d . I , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 3 , l e r e t 2 e a l . 1 L e s p a i e m e n t s d e s c a i s s e s e n f a v e u r d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s q u i r é s u l t e n t d u c a l c u l p r o v i s o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s , p o u r m o i t i é c h a q u e f o i s , j u s q u ' à l a f i n d e s m o i s d e f é v r i e r e t d ' a o û t d e l ' a n n é e d e c o m - p e n s a t i o n . L e s p a i e m e n t s p r o v e n a n t d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n f a v e u r d e s c a i s s e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s j u s q u ' à l a f i n d e s m o i s d ' a v r i l e t d e s e p t e m b r e d e l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . 2 L e s p a i e m e n t s d e s c a i s s e s r é s u l t a n t d u c a l c u l d é f i n i t i f s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 3 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d e n o v e m b r e d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . L e s p a i e m e n t s p r o v e n a n t d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n f a v e u r d e s c a i s s e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d e j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 2 0 1 6 �C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e c a i s s e s - m a l a d i e R O 1 9 9 3 A r t . 1 6 , t e r a l . 1 L o r s q u ' u n e c a i s s e c o n t e s t e u n e d é c i s i o n d e l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , 3 e a l i n é a , e l l e s o u m e t l e l i t i g e d a n s l e s 3 0 j o u r s à u n o r g a n e d e c o n c i l i a t i o n n o m m é p a r l e c o n c o r d a t . S i l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n n ' a b o u t i t à a u c u n a r r a n g e m e n t , l ' o r g a n e d e c o n c i l i a t i o n t r a n s m e t l ' a f f a i r e à l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r d é c i s i o n . A i l . 1 9 A b r o g é I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 3 e t s ' a p p l i q u e à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n 1 9 9 4 . 2 L e s a r t i c l e s 7 , l e z e t 3 e a l i n é a s , 1 2 , 2 e a l i n é a , 1 3 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e 1 6 , 1 e 1 a l i n é a , s ' a p p l i q u e n t d é j à à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n 1 9 9 3 . 3 L e c a l c u l p r o v i s o i r e d e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e t d e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e s s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , s ' e f f e c t u e p o u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d e 1 9 9 4 s e l o n l e n o u v e a u d r o i t . 1 4 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 3 2 2 0 1 7O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e par l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 3 d u 1 7 j u i n 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t la m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r la l a i n e d e m o u t o n n o n lavée d e la t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 3 , le m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r la C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e B r u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F r . p a r k g F 1 3 . 3 0 F . 2 3 . 3 0 3 . 4 0 b r u n e / b e i g e F 3 3 . 1 0 2 . 1 0 d e c o u l e u r m ê l é e F 4 1 . 8 5 1 . 7 0 F 5 3 . 3 0 1 . 6 0 R e s t e s 1 . 6 5 1 . 6 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 2 0 j u i n 1 9 9 3 . 1 7 j u i n 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 6 0 3 1 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 1 I ) R S 9 1 6 3 6 1 2 0 1 8 1 9 9 3 — 4 3 9O r d o n n a n c e s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e technologies a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r é t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n e t le t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 3 . 2 3 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 3 9 � 1 R S 9 4 6 . 2 2 5 ; R O 1 9 9 3 9 9 0 1 9 9 3 - 4 4 8 2 0 1 9E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e a y a n t t r a i t R O 1 9 9 3 a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s A n n e x e 1 ( a r t . 2 ) M a r c h a n d i s e s , c o m p o s a n t s e t t e c h n o l o g i e s p o u r d e s e n g i n s v o l a n t s n o n p i l o t é s T a b l e s d e m a t i è r e s C a t . A r t i c l e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e I I 2 0 Sous-systèmes f u s é e s c o m p l e t s e n r e l a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 3 6 0 3 9 2 0 2 0E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e a y a n t t r a i t R O 1 9 9 3 a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s A n n e x e 1 ( a r t . 2 ) M a r c h a n d i s e s , c o m p o s a n t s e t t e c h n o l o g i e s p o u r d e s e n g i n s v o l a n t s n o n p i l o t é s A r t i c l e 2 0 C a t é g o r i e I I S o u s - s y s t è m e s c o m p l e t s u t i l i s a b l e s d a n s l e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 9 , c o m m e i l s u i t , a i n s i q u e l e s « m o y e n s d e p r o d u c t i o n » e t « é q u i p e m e n t s d e p r o d u c t i o n » s p é c i a l e m e n t c o n ç u s c o r r e s p o n d a n t : a . l e s é t a g e s d ' u n e f u s é e ; b . M o t e u r s - f u s é e s à p r o p e r g o l s o l i d e o u l i q u i d e d ' u n e i m p u l s i o n t o t a l e d e 8 , 4 1 x 1 0 5 N / s ( 1 , 9 2 x 1 0 5 l b s / s e c ) o u p l u s m a i s i n f é r i e u r à 1 , 1 x 1 0 6 N / s ( 2 , 5 x 1 0 5 l b s / s e c ) . 3 6 0 3 9 2 0 2 1E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 ( R O 1 9 9 3 1 5 9 8 ) A n n e x e 1 , t i t r e « V o l a i l l e » A u l i e u d e : p a r 1 0 0 u n i t é s Poules p o n d e u s e s e t p o u l e s d ' é l e v a g e , c o q s d ' é l e v a g e 0 , 4 L i r e : P o u l e s p o n d e u s e s e t p o u l e s d ' é l e v a g e , c o q s d ' é l e v a g e 1 , 0 2 8 m a i 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 5 9 8 7 2 0 2 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-26 vom 06.07.1993 (S. 2011-2022) RO-1993-26 du 06.07.1993 (p. 2011-2022) RU-1993-26 del 06.07.1993 (p. 2011-2022) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 26 Cahier Numero Datum 06.07.1993 Date Data Seite 2011-2022 Page Pagina Ref. No 30 005 213 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.