I l � � � � � � � � � � � + , � R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 8 9 m a r s 1 9 8 2 2 1 8 M a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e et a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e ( O r d o n - n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e ) 2 4 8 M o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e 2 5 1 R e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s et d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s . C o n v e n t i o n 2 5 2 P r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e m o n d i a l c u l t u r e l et n a t u r e l . C o n v e n t i o n 2 1 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e m a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e ( O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e ) d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 9 , 2 3 , 2 8 , 3 1 , 1 1 7 et 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 0 et 3 1 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t e n d à : a . A s s u r e r e n p e r m a n e n c e u n a p p r o v i s i o n n e m e n t s u f f i s a n t d u p a y s e n b é t a i l d e b o u c h e r i e et e n v i a n d e d e b o n n e q u a l i t é ; b . A d a p t e r _ a p r o d u c t i o n i n d i g è n e d e b é t a i l d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e a u x b e s o i n s e: à l a c a p a c i t é d ' a b s o r p t i o n d u m a r c h é i n t é r i e u r ; c . A s s u r e r l ' é c o u l e m e n t d e la p r o d u c t i o n i n d i g è n e d e b é t a i l d e b o u c h e r i e à d e s p r i x c o u v r a n t l e s f r a i s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t ê t r e a p p l i q u é e c o m p t e t e n u des i n t é r ê t s d e s a u t r e s b r a n c h e s é c o n o m i q u e s et des c o n s o m m a t e u r s , a i n s i q u e d e la n é c e s s i t é d e m a i n t e n i r , d a n s l e s limites d e s r e s t r i c t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n , l a c o n c u r r e n c e s u r l e m a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t d e l a v i a n d e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x m a r c h a n d i s e s s u i v a n t e s : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r ' ) M a r c h a n d i s e s I . A n i m a u x d e b o u c h e r i e v i v a n t s 0 1 0 1 . 1 0 C h e v a u x 0 1 0 1 . 2 0 P o u l a i n s 0 1 0 2 . A n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , y c o m p r i s l e s b u f f l e s : 1 0 / 1 2 - j e u n e s b ê t e s ( y c o m p r i s l e s v e a u x ) 2 0 - g é n i s s e s * ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e R S 9 1 6 . 3 4 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 2 1 8 1 9 8 2 — 6 6O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r M a r c h a n d i s e s 0 1 0 2 . 3 0 / 3 2 - taureaux 4 0 - v a c h e s e x 5 0 / 5 2 - b œ u f s 0 1 0 3 . 1 0 , 1 4 A n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e 2 . V i a n d e , a b a t s c o m e s t i b l e s e t p r o d u i t s c a r n é s d e s a n i m a u x i n d i q u é s s o u s l e s n u m é r o s 0 1 0 1 à 0 1 0 3 d u t a r i f d o u a n i e r ( à l ' e x c e p t i o n d e s s a n g l i e r s ) a . e x 0 2 0 1 . V i a n d e e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x r e p r i s a u x n u - m é r o s 0 1 0 1 à 0 1 0 3 i n c l u s , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s : 1 0 / 1 2 - v i a n d e e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e v e a u x 2 0 , 2 2 , 2 4 - v i a n d e d e g é n i s s e , d e t a u r e a u , d e v a c h e e t d e b o e u f , e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e c e s a n i m a u x e x 4 0 - v i a n d e d e p o r c e n m o i t i é s e x 4 2 - autre v i a n d e d e p o r c , y c o m p r i s l e l a r d e n t r e l a r d é e t l e s abats c o m e s t i b l e s e x 5 0 / 5 2 - v i a n d e d e c h e v a l e t d e p o u l a i n , e t abats c o m e s t i b l e s d e c e s a n i m a u x L a r d , à l ' e x c l u s i o n d u l a r d c o n t e n a n t d e s p a r t i e s m a i g r e s ( e n t r e l a r d é ) e t g r a i s s e d e p o r c n o n p r e s s é e n i f o n d u e , n i e x t r a i t e à l ' a i d e d e s o l v a n t s , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s a l é s o u e n s a u m u r e , s é c h é s o u f u m é s e x 0 2 0 6 . 1 0 V i a n d e e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e t o u t g e n r e d e s a n i m a u x r e p r i s a u x n u m é r o s 0 1 0 1 à 0 1 0 3 i n c l u s , s a l é s o u e n s a u - m u r e , s é c h é s o u f u m é s ( s a n s l a f a r i n e d e v i a n d e ) e x 1 6 0 2 . A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e o u d ' a b a t s d e s a n i m a u x r e p r i s a u x n u m é r o s 0 1 0 1 à 0 1 0 3 i n c l u s : 2 0 - j a m b o n e n b o î t e s 2 6 - c o r n e d - b e e f , e n r é c i p i e n t s h e r r h é t i q u e m e n t f e r m é s e x 3 0 - a u t r e s ( y c o m p r i s l e s t r i p e s e t m u s e a u x d e b o e u f , c u i t s , o u c u i t s e t c o n g e l é s ) , e x c e p t é l e s p â t é s e n c r o û t e e t l e s p â t e s a l i m e n t a i r e s f a r c i s d e v i a n d e , l e s p â t e s à t a r t i n e r , l e s p r é p a r a t i o n s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s e n f a n t s o u p o u r u s a g e s d i é t é t i q u e s 3 . E s t o m a c s , t r i p e s e t c h a r c u t e r i e 0 5 0 4 . B o y a u x , v e s s i e s e t e s t o m a c s d'animaux, e n t i e r s o u e n m o r c e a u x , a u t r e s q u e c e u x d e p o i s s o n s : 1 8 - e s t o m a c s e t t r i p e s ( n o n c u i t s ) 1 6 0 1 . 1 0 / 2 0 S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t s i m i l a i r e s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g 4 . G r a i s s e s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x r e p r i s a u x n u m é r o s 0 1 0 1 à 0 1 0 4 i n c l u s , d u t a r i f d o u a n i e r ( à l ' e x c l u s i o n d e s s a n g l i e r s ) b . e x 0 2 0 5 . 0 1 S a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c , p r e s s é s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s S u i f s ( d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e e t c a p r i n e ) , b r u t s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , y c o m p r i s l e s s u i f s d i t s « p r e m i e r s j u s » e x 1 5 0 1 . 1 0 e x 1 5 0 2 . 2 0 2 2 1 9O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 N u m é r o du t a r i f d o u a n i e r M a r c h a n d i s e s 2 L a d i s t i n c t i o n à f a i r e e n t r e l a v i a n d e f r a î c h e , r é f r i g é r é e , s u r g e l é e o u c o n g e l é e e s t p r é c i s é e p a r l ' o r d o n n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s , a r t i c l e s 2 , 3 e t 6 . C h a p i t r e 2 : B é t a i l d e b o u c h e r i e i n d i g è n e S e c t i o n 1 : P r o d u c t i o n A r t . 3 1 E n m o y e n n e p l u r i a n n u e l l e , l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e d e b é t a i l d e b o u c h e r i e n e d o i t p a s c o u v r i r p l u s d e 8 5 à 9 0 p o u r c e n t d e s b e s o i n s d u p a y s e n v i a n d e d e b o e u f ( g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e ) , e t p l u s d e 9 5 p o u r c e n t d e s b e s o i n s e n v i a n d e d e v e a u e t d e p o r c . 2 L e s p r o d u c t e u r s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e e t l e u r s g r o u p e m e n t s c o n t r i b u e n t à r é g l e r l a p r o d u c t i o n d e f a ç o n q u e c e l l e - c i n e d é p a s s e p a s l e s p o u r c e n t a g e s f i x é s . 3 L e s g r o u p e m e n t s d e p r o d u c t e u r s v e i l l e n t à c e q u e l e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l s o i e n t i n f o r m é s e n c o n s é q u e n c e , d e m ê m e q u e r e n s e i g n é s s u r l e s b e s o i n s p r é v i s i b l e s e t l a c a p a c i t é d'absorption d u m a r c h é i n t é r i e u r . S e c t i o n 2 : P r i x A r t . 4 P r i x i n d i c a t i f s 1 P o u r c h a c u n e d e s e s p è c e s , c a t é g o r i e s e t c l a s s e s d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , c h i f f r e 1 , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e u n p r i x i n d i c a t i f à l a p r o d u c t i o n a v e c u n é c a r t v e r s l e h a u t e t v e r s l e b a s ( f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s ) . I l c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l a C o o p é r a t i v e s u i s s e p o u r l ' a p p r o v i - s i o n n e m e n t e n b é t a i l d e b o u c h e r i e e t e n v i a n d e ( C B V , a r t . 7 3 ) a i n s i q u e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s p o u r l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e m a r c h é d e l a v i a n d e ( a r t . 7 2 ) . 2 L e s p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n s o n t f i x é s s e l o n l e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u x a r t i c l e s 2 9 e t 3 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , e t a u x a r t i c l e s 4 5 à 5 0 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) . 3 L a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s c o r r e s p o n d a u x f l u c t u a t i o n s n o r m a l e s d e s p r i x a u c o u r s d e p l u s i e u r s a n n é e s . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o r m a l e s l e s 1 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 2 0 S t é a r i n e s o l a i r e ; o l é o - s t é a r i n e ; h u i l e d e s a i n d o u x e t o l é o - m a r g a r i n e n o n é m u l s i o n n é e , s a n s m é l a n g e n i a u c u n e p r é - p a r a t i o n e x 1 5 0 3 . 2 0O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 f l u c t u a t i o n s q u i s e p r o d u i s e n t l o r s q u e l e v o l u m e d e l a p r o d u c t i o n e s t a d a p t é à la c a p a c i t é d ' a b s o r p t i o n d u m a r c h é . A r t . 5 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e 1 L a C B V f i x e p é r i o d i q u e m e n t u n p r i x p o u r l e s a n i m a u x d o n t e l l e a s s u r e o u o r g a n i s e l a p r i s e e n c h a r g e ( p l a c e m e n t et p r i x g a r a n t i s a u p r o d u c t e u r d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t . 5 5 ) . 2 L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d o i t s e s i t u e r d a n s l a f o u r c h e t t e des p r i x i n d i c a t i f s e t s e r a p p r o c h e r l e p l u s p o s s i b l e d e c e l u i q u i a c o u r s s u r l e m a r c h é ( c o u r s r é e l ) . S o n t r é s e r v é s l e s c a s o ù l ' a r t i c l e 5 7 , 2 e a l i n é a , d o i t ê t r e a p p l i q u é . A r t . 6 C o u r s r é e l s 1 P a r c o u r s r é e l , o n e n t e n d l e p r i x q u e l e p r o d u c t e u r p e u t t i r e r d e s o n b é t a i l s u r l e m a r c h é , s u i v a n t l e r a p p o r t e n t r e l ' o f f r e e t l a d e m a n d e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t ê t r e a p p l i q u é e d e m a n i è r e q u e l e s c o u r s r é e l s r e s t e n t d a n s l a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s e t c o r r e s p o n d e n t , à l o n g t e r m e , a u x p r i x i n d i c a t i f s m o y e n s . C h a p i t r e 3 : I m p o r t a t i o n s . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : L i m i t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s A r t . 7 L ' i m p o r t a t i o n d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t d e p r o d u i t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , e s t l i m i t é e q u a n t i t a t i v e m e n t t a n t q u ' e l l e c o m p r o m e t l ' é c o u l e m e n t d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e ( a r t . 2 3 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) . L e s a c c o r d s c o m m e r c i a u x s o n t r é s e r v é s . S e c t i o n 2 : D r o i t d ' i m p o r t e r A r t . 8 G r o u p e s é c o n o m i q u e s S o n t a u t o r i s é e s à i m p o r t e r , l e s m a i s o n s ( c i - a p r è s a u s s i : i m p o r t a t e u r s ) a p p a r - t e n a n t a u x g r o u p e s é c o n o m i q u e s s u i v a n t s : a . B o u c h e r s ( b o u c h e r s e n g r o s i n c l u s ) b . M a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e c . F a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e d . N é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e . I m p o r t a t e u r s d e c h a r c u t e r i e f . B o u c h e r i e s c h e v a l i n e s e t n é g o c i a n t s e n v i a n d e c h e v a l i n e g . N é g o c i a n t s e n g r a i s s e s c o m e s t i b l e s . 2 2 1O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 A r t . 9 C o n d i t i o n s à r e m p l i r L e d r o i t d ' i m p o r t e r e s t a c c o r d é e x c l u s i v e m e n t a u x m a i s o n s q u i : a . O n t l e u r s i e g e s o c i a l s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e e t o f f r e n t l a g a r a n t i e q u ' e l l e s r e m p l i r o n t l e s o b l i g a t i o n s a t t a c h é e s a u d r o i t d ' i m p o r t e r ; b . D i s p o s e n t des l o c a u x et i n s t a l l a t i o n s c o r r e s p o n d a n t à l ' i m p o r t a n c e e t a u g e n r e d e l e u r e n t r e p r i s e , a i n s i q u ' a u g e n r e d e m a r c h a n d i s e à i m p o r t e r , e t s a t i s f o n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 1 > s u r l e c o n t r ô l e des v i a n d e s ; c . S e d é c l a r e n t p r ê t e s à c o n c l u r e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e u n c o n t r a t r e l a t i f à la c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e ( a r t . 6 9 ) . A r t . 1 0 R e t r a i t d u d r o i t d ' i m p o r t e r L e s m a i s o n s q u i n e r e m p l i s s e n t p l u s t o u t e s l e s c o n d i t i o n s l i é e s a u d r o i t d ' i m p o r t e r , s e v o i e n t r e t i r e r c e d r o i t . A r t . 1 1 U n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s S o n t c o m p é t e n t s p o u r a c c o r d e r l e d r o i t d ' i m p o r t e r : a . L ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , D i v i s i o n des i m p o r - t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ( D I E ) : p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s des n u m é r o s e x 1 5 0 2 . 2 0 e t e x 1 5 0 3 . 2 0 , a i n s i q u e p o u r l e s s a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t s i m i l a i r e s ( c i - a p r è s : c h a r c u t e r i e ) des n u m é r o s 1 6 0 1 . 1 0 / 2 0 d u t a r i f d o u a n i e r ; b . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e b é t a i l d e b o u c h e r i e e t des a u t r e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 . S e c t i o n 3 : C o n t i n g e n t s A r t . 1 2 C o n t i n g e n t s d e s g r o u p e s é c o n o m i q u e s 1 L e s c o n t i n g e n t s g l o b a u x d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e et d e v i a n d e s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , c h i f f r e s 1 et 2 , l e t t r e a , à l ' e x c l u s i o n des c h e v a u x e t des p o u l a i n s a i n s i q u e d e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x , des c u i s s e s e t d e s m o r c e a u x p a r é s d e s t i n é s à l a f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e ( c i - a p r è s : c u i s s e s e t m o r c e a u x p a r é s ) , des a l o y a u x e t des a b a t s c o m e s t i b l e s , s o n t a t t r i b u é s p a r m o i t i é a u x b o u c h e r s ( a r t . 2 5 ) e t a u x m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e ( a r t . 3 0 ) . 2 L e c o n t i n g e n t g l o b a l d e c u i s s e s e t d e m o r c e a u x p a r é s ( e x n ° 0 2 0 1 . 2 0 , 2 4 d u t a r i f d o u a n i e r ) e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t : a . 5 5 p o u r c e n t a u x f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e ( a r t . 3 4 ) ; b . 4 5 p o u r c e n t a u x m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e ( a r t . 3 0 ) . 1 > R S 8 1 7 . 1 9 1 2 2 2O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 3 L e c o n t i n g e n t g l o b a l d ' a l o y a u x ( e x n ° 0 2 0 1 . 2 0 , 2 4 d u t a r i f d o u a n i e r ) e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t : a . 8 3 p o u r c e n t a u x b o u c h e r s ( a r t 2 5 ) ; b . 5 p o u r c e n t a u x m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e ( a r t . 3 0 ) ; c . 1 2 p o u r c e n t a u x n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( a r t . 3 8 ) . 4 N e f o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e r é p a r t i t i o n e n t r e g r o u p e s é c o n o m i q u e s , l e s c o n t i n - g e n t s g l o b a u x d e c h e v a u x e t d e p o u l a i n s a i n s i q u e d e v i a n d e d e c e s a n i m a u x , n o n p l u s q u e l e s c o n t i n g e n t s d'abats c o m e s t i b l e s e t d e m a r c h a n d i s e s n o n i n d i q u é e s a u x a l i n é a s 1 à 3 . A r t . 1 3 C a l c u l d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s 1 P o u r l e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t m a r c h a n d i s e s s o u m i s à u n c o n t i n g e n t d e g r o u p e , l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e r a p p o r t e n t r e l e c h i f f r e d e b a s e d e s d i f f é r e n t s i m p o r t a t e u r s d u g r o u p e e n q u e s t i o n e t l a s o m m e d e s c h i f f r e s d e b a s e d e t o u s l e s i m p o r t a t e u r s d e c e g r o u p e . 2 P o u r l e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s , l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s i m p o r t a t i o n s a n t é r i e u r e s . L e s c o n t i n g e n t s o u v e r t s a u x n o u v e a u x i m p o r t a - t e u r s e n t r a î n e n t u n e d i m i n u t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d e s q u o t a s a t t r i b u é s a u x a n c i e n s t i t u l a i r e s . A r t . 1 4 C h i f f r e d e b a s e p o u r l e c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s 1 L e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s e c a l c u l e n t d ' a p r è s l e s c h i f f r e s d e b a s e d é t e r m i n é s p o u r l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e . 2 P o u r l a c h a r c u t e r i e , l e s c o n t i n g e n t s s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 4 à 4 7 . 3 U n e p é r i o d e d e r é f é r e n c e p l u s c o u r t e p e u t ê t r e a d m i s e p o u r l e c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s o u v e r t s a u x n o u v e a u x i m p o r t a t e u r s . A r t . 1 5 P é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e 1 L e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t a t t r i b u é s c h a q u e a n n é e p o u r l a p r e m i è r e p é r i o d e d ' i m p o r t a t i o n ( q u i n z a i n e ) d u s e c o n d s e m e s t r e . 2 P o u r l a c h a r c u t e r i e , l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t a t t r i b u é s p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e o u c o n f o r m é m e n t à d e s a c c o r d s c o m m e r c i a u x s p é c i a u x . A r t . 1 6 N o u v e a u x i m p o r t a t e u r s ; c a s p é n i b l e s 1 L e s m a i s o n s q u i s o l l i c i t e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e d r o i t d'importer n ' o b t i e n - n e n t u n q u o t a q u e p o u r l e d é b u t d e l a n o u v e l l e p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e . 2 U n c e r t a i n q u o t a e s t r é s e r v é e n p r é v i s i o n d e c a s p é n i b l e s . 2 2 3O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 A r t . 1 7 L i b é r a t i o n des c o n t i n g e n t s L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r l e s p e r m i s d ' i m p o r t e r p e u v e n t l i b é r e r l e s c o n t i n g e n t s a n n u e l s p a r t r a n c h e s s u c c e s s i v e s , e n f o n c t i o n des b e s o i n s s a i s o n n i e r s d u m a r c h é , d e c r i t è r e s r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e c o m m e r - c i a l e , o u d ' a u t r e s i m p é r a t i f s . A r t . 1 8 R a p p o r t s 1 L e s r a p p o r t s q u e l e s i m p o r t a t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a C B V , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e o u à la D I E e n v u e d e p e r m e t t r e l e c a l c u l d e l e u r c h i f f r e d e b a s e , n e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u ' à l a c o n d i t i o n d ' ê t r e r e m i s d a n s l e d é l a i p r e s c r i t . 2 L e s a c h a t s q u i e n t r e n t d a n s l e c a l c u l d u c h i f f r e d e b a s e d o i v e n t ê t r e a t t e s t é s a u m o y e n d e s f a c t u r e s o r i g i n a l e s . 3 L e s g r o u p e m e n t s d ' i m p o r t a t e u r s q u i i m p o r t e n t e n c o m m u n des a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t d e la v i a n d e s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , c h i f f r e s 1 et 2 , l e t t r e a , d o i v e n t s i g n a l e r à la CBV o u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , j u s q u ' à l a f i n d u m o i s s u i v a n t l ' i m p o r t a t i o n , q u e l l e s q u a n t i t é s d e m a r c h a n d i s e s o n t é t é i m p o r - t é e s e t q u e l l e e n e s t l a r é p a r t i t i o n , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s a b a t s c o m e s t i b l e s e t l a v i a n d e p r o v e n a n t d ' a n i m a u x a b a t t u s r i t u e l l e m e n t . L e s m a i s o n s n o n a f f i l i é e s a n n o n c e n t d a n s l e m ê m e d é l a i l e s m a r c h a n d i s e s q u ' e l l e s o n t i m p o r t é e s . A r t . 1 9 O p é r a t i o n s j u r i d i q u e s v i s a n t à é l u d e r l e s p r e s c r i p t i o n s 1 L e s o p é r a t i o n s j u r i d i q u e s v i s a n t à é l u d e r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e d r o i t d ' i m p o r t e r , l e c a l c u l des c o n t i n g e n t s o u l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e e n c h a r g e des m a r c h a n d i s e s d u p a y s , n e c r é e n t a u c u n d r o i t a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . 2 N ' e s t n o t a m m e n t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a c h e t é e o u v e n d u e , a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , la m a r c h a n d i s e q u i c i r c u l e a u s e i n d ' u n e m ê m e e n t r e - p r i s e . N e l ' e s t p a s n o n p l u s l a m a r c h a n d i s e q u i f a i t l ' o b j e t d ' o p é r a t i o n s e n t r e des m a i s o n s e n t r e l e s q u e l l e s i l e x i s t e des l i e n s é t r o i t s a u n i v e a u d e la g e s t i o n d e l ' e n t r e p r i s e ( p o u v o i r d e d é c i s i o n ) o u d e s l i e n s f i n a n c i e r s d i r e c t s o u i n d i r e c t s , c o m m e c ' e s t l e cas p o u r l e s s o c i é t é s m è r e s , f i l i a l e s o u a f f i l i é e s , p a r e x e m p l e . S e c t i o n 4 : P e r m i s d ' i m p o r t e r A r t . 2 0 P r i n c i p e s 1 U n p e r m i s e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r i m p o r t e r l e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t p r o d u i t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 . 2 S a u f p o u r l e s i m p o r t a t i o n s a u t o r i s é e s m o y e n n a n t l ' e x p o r t a t i o n d e b é t a i l d e b o u c h e r i e o u d e v i a n d e ( a r t . 6 5 à 6 8 ) , l e s p e r m i s s o n t d é l i v r é s s u r d e m a n d e , d a n s l e s l i m i t e s des c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s . I l s s o n t i n c e s s i b l e s . 2 2 4O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 3 L e s p e r m i s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p a r l e s t i t u l a i r e s . 4 I l s s o n t v a l a b l e s j u s q u ' à t r o i s m o i s , s u i v a n t l a m a r c h a n d i s e d o n t i l s ' a g i t . L e u r v a l i d i t é p e u t ê t r e p r o l o n g é e é q u i t a b l e m e n t , s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e de- m a n d e m o t i v é e . 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t , e n a c c o r d a v e c c e l u i d e s f i n a n c e s , a u t o r i s e r l ' i m p o r t a t i o n s a n s p e r m i s d e p e t i t e s q u a n t i t é s d e v i a n d e o u d e p r o d u i t s c a r n é s ( a r t . 2 , 1 e r a l . , c h . 2 e t 3 ) . A r t . 2 1 M a r c h é i n t é r i e u r L ' i m p o r t a t i o n d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t d e p r o d u i t s d o n n é s n e d o i t p a s ê t r e a u t o r i s é e t a n t q u e la p r o d u c t i o n i n d i g è n e c o u v r e e n t i è r e m e n t , a u x p r i x i n d i - c a t i f s f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , l a d e m a n d e i n t é r i e u r e p o u r l e s a n i m a u x o u p r o d u i t s e n q u e s t i o n . D a n s c e c a s , i l n e s e r a p a s d é l i v r é n o n p l u s d e p e r m i s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s d e m ê m e g e n r e , l e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t l e u r v i a n d e é t a n t r é p u t é s « d e m ê m e g e n r e » . C e s r e s t r i c t i o n s n e d o i v e n t t o u t e f o i s p a s e m p ê c h e r q u e l e s b e s o i n s d u m a r c h é i n t é r i e u r e n p r o d u i t s d e m ê m e g e n r e s o i e n t s a t i s f a i t s a u f u r e t à m e s u r e . A r t . 2 2 S t o c k a g e p r o v i s i o n n e l S ' i l p a r a î t i n d i q u é d ' a u t o r i s e r des i m p o r t a t i o n s p o u r a s s u r e r à l o n g t e r m e l a c o u v e r t u r e des b e s o i n s e n v i a n d e c o n g e l é e , d e s p e r m i s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s e n v u e d ' u n s t o c k a g e p r o v i s i o n n e l , m ê m e s i l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e c o u v r e e n t i è - r e m e n t l e s b e s o i n s d u m a r c h é i n t é r i e u r a u x p r i x i n d i c a t i f s f i x é s . L e s p e r m i s d é l i v r é s d a n s c e c a s l e s o n t à l a c o n d i t i o n e x p r e s s e q u e l a v i a n d e s o i t i m p o r t é e d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é , s t o c k é e s o u s l e c o n t r ô l e d e l a C B V , et n e s o i t m i s e s u r l e m a r c h é q u ' à r a i s o n d e s q u o t a s l i b é r é s p a r l a C B V . A r t . 2 3 C o n d i t i o n s i m p o s é e s à l a v e n t e 1 L a d é l i v r a n c e d e p e r m i s p o u r l e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t l a v i a n d e , à l ' e x c e p t i o n des a l o y a u x d e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e ( a l o y a u x ) , d e l a c h a r c u t e r i e e t d e s a b a t s c o m e s t i b l e s , p e u t ê t r e s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e l a m a r c h a n - d i s e i m p o r t é e s o i t r e v e n d u e a u x m a i s o n s d u g r o u p e des b o u c h e r s et à c e l l e s d u g r o u p e d e s f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e . 2 L e s m e m b r e s d e l a C B V s o n t t e n u s d e r é g l e r e n t r e e u x , p a r c o n v e n t i o n , l a r e v e n t e d e l a m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . S ' i l s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s . L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x p e u t f i x e r des m a r g e s m a x i m u m s . A r t . 2 4 D é l i v r a n c e d u p e r m i s L e p e r m i s d ' i m p o r t e r e s t d é l i v r é d a n s c h a q u e c a s p a r l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e q u i a a g r é é l ' i m p o r t a t e u r . 2 2 5O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 C h a p i t r e 4 : I m p o r t a t i o n s . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s S e c t i o n 1 : B o u c h e r i e s A r t . 2 5 D é f i n i t i o n P a r b o u c h e r i e s , i l f a u t e n t e n d r e l e s e n t r e p r i s e s q u i a b a t t e n t o u f o n t a b a t t r e p o u r l e u r c o m p t e d e s a n i m a u x des e s p è c e s b o v i n e e t p o r c i n e ( a r t . 2 , l e r a l . , c h . 1 ) e t q u i v e n d e n t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , à des d é t a i l l a n t s o u des g r o s s i s t e s , l a v i a n d e e t l e s a b a t s c o m e s t i b l e s q u ' e l l e s e n t i r e n t , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s c a r n é s q u ' e l l e s f a b r i q u e n t . A r t . 2 6 D r o i t d ' i m p o r t e r 1 D a n s l e s l i m i t e s d u c o n t i n g e n t a t t r i b u é à l e u r g r o u p e , l e s b o u c h e r i e s p e u v e n t i m p o r t e r : a . D e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e des e s p è c e s b o v i n e e t p o r c i n e ( a r t . 2 , l e r a l . , c h . 1 ) ; b . D e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x ( a r t . 2 , l e r a l . , c h . 2 , let. a ) , à l ' e x c e p t i o n des c u i s s e s e t m o r c e a u x p a r é s a i n s i q u e des a b a t s c o m e s t i b l e s ; c . D e s a l o y a u x ( e x n ° 0 2 0 1 . 2 0 , 2 4 d u t a r i f d o u a n i e r ) . 2 L e s b o u c h e r i e s p e u v e n t e n o u t r e i m p o r t e r l e s m a r c h a n d i s e s s u i v a n t e s : a . D e s f o i e s ( e x n ° 0 2 0 1 . 1 0 / 2 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; b . D e la v i a n d e s é c h é e ( à l ' a i r ) et d u j a m b o n c r u s é c h é à l ' a i r ( e x n ° 0 2 0 6 . 1 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) , des c o n s e r v e s d e v i a n d e s , des c o n s e r v e s a v e c a d j o n c - t i o n d e v i a n d e e t des p r é p a r a t i o n s à b a s e d e v i a n d e o u d ' a b a t s ( n ° 1 6 0 2 . 2 0 , 2 6 e t e x n ° 1 6 0 2 . 3 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; c . D e s r i s ( e x n ° 0 2 0 1 . 1 0 / 2 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) , des l a n g u e s ( e x n ° 0 2 0 1 . 1 0 / 2 2 , 4 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) , a i n s i q u e d e s t r i p e s e t m u s e a u x d e b o e u f c u i t s , o u c u i t s e t c o n g e l é s ( e x n ° 1 6 0 2 . 3 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) . A r t . 2 7 B a s e d e c a l c u l p o u r l e s c o n t i n g e n t s d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e 1 L e c o n t i n g e n t d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e et d e v i a n d e a t t r i b u é a u x b o u c h e r s ( a r t . 2 6 , l e r a l . , let. a e t b ) s e c a l c u l e s u r l a b a s e d e l e u r s a b a t t a g e s d ' a n i m a u x d ' o r i g i n e i n d i g è n e o u é t r a n g è r e , e t s u r c e l l e d e l e u r s i m p o r t a t i o n s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s c o n t i n g e n t s , d e v i a n d e d e s t i n é e à l a t r a n s f o r m a t i o n ( v i a n d e à s a u c i s s e ) , d e c o r p s e n t i e r s , d e m o i t i é s , d e q u a r t i e r s , d e p i s t o l a s e t d e c u i s s e s ( s a n s l e s c u i s s e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e ) d e l ' e s p è c e c o r r e s p o n d a n t e . 2 L e s b o u c h e r s p e u v e n t , à c h o i x , d e m a n d e r q u e l e u r s a b a t t a g e s e t i m p o r t a t i o n s s e l o n l e l e r a l i n é a , d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i p o r t e n t s u r d u g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e (génisses, b œ u f s , v a c h e s e t t a u r e a u x ) e t des v e a u x , c o m p t e n t p o u r l e u r c o n t i n g e n t d ' a n i m a u x o u d e v i a n d e d ' é t a l , o u p o u r c e l u i d ' a n i m a u x o u d e v i a n d e à s a u c i s s e . 2 2 6O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 3 L e s b o u c h e r s q u i f a b r i q u e n t d e s s a l a m i s p e u v e n t , à c h o i x , d e m a n d e r q u e l e u r s a b a t t a g e s e t i m p o r t a t i o n s d e p o r c s s e l o n l e i e r a l i n é a c o m p t e n t p o u r l e u r c o n t i n g e n t d e p o r c s d ' é t a l o u p o u r c e l u i d e p o r c s d e s t i n é s à l a f a b r i c a t i o n d e s a l a m i s . A r t . 2 8 B a s e d e c a l c u l p o u r l e s c o n t i n g e n t s d ' a l o y a u x 1 L e c o n t i n g e n t d ' a l o y a u x ( a r t . 2 6 , 1 e r a l . , l e t . c ) a t t r i b u é a u x b o u c h e r s s e c a l c u l e : a . A r a i s o n d e 6 0 p o u r c e n t s u r l a b a s e d u c o n t i n g e n t A ; b . A r a i s o n d e 4 0 p o u r c e n t s u r l a b a s e d u c o n t i n g e n t B . 2 L e c o n t i n g e n t A s e c a l c u l e d ' a p r è s l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s q u e l e s b o u c h e r s r é a l i s e n t a v e c d e l a v i a n d e b o v i n e . S o n t p r i s e n c o m p t e à c e t i t r e : a . L e u r s a b a t t a g e s d e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , d ' o r i g i n e i n d i g è n e e t é t r a n - g è r e ; b . L e u r s i m p o r t a t i o n s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s c o n t i n g e n t s , d e v i a n d e à s a u c i s s e , d e c o r p s e n t i e r s , d e m o i t i é s , d e q u a r t i e r s , d e p i s t o l a s e t d e c u i s s e s ( s a n s l e s c u i s s e s d e s t i n é e s à l a f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e ) , a i n s i q u e l e u r s i m p o r t a t i o n s d ' a l o y a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e c o n t i n g e n t A . 3 L e c o n t i n g e n t B s e c a l c u l e s u r l a b a s e d e s m o i t i é s , q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s , p i s t o l a s e t a l o y a u x q u e l e s b o u c h e r s o n t a c h e t é s d a n s l e p a y s , a i n s i q u e d ' a p r è s l e u r s i m p o r t a t i o n s d ' a l o y a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e c o n t i n g e n t B . E s t p o r t é e n d é d u c t i o n , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u p o i d s d e s a l o y a u x a c h e t é s ( i m p o r - t a t i o n s s e l o n c o n t i n g e n t B i n c l u s e s ) , l e p o i d s d e s a l o y a u x v e n d u s à d e s b o u c h e r s , m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e e t n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s , y c o m p r i s c e u x q u e c o n t i e n n e n t l e s m o i t i é s , q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s e t p i s t o l a s v e n d u s à c e s m a i s o n s . L e p o i d s r e s t a n t d ' a l o y a u x ( a c h a t s n e t s ) c o m p t e p o u r l e c o n t i n g e n t B j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d e c e l u i q u i c o m p t e p o u r l e c o n t i n g e n t A . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t m o d i f i e r t o u s l e s d e u x a n s , c o m p t e t e n u d e l ' é t a t d u m a r c h é e t d e s c o n d i t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t , l e s p o u r c e n t a g e s f i x é s a u 1 e r a l i n é a , d e m ê m e q u e l a proportion d a n s l a q u e l l e l e s a c h a t s n e t s d ' a l o y a u x c o m p t e n t p o u r l e c o n t i n g e n t B , p a r r a p p o r t a u c o n t i n - g e n t A . 5 L e p o i d s d e s a l o y a u x p r i s e n c o m p t e s e c a l c u l e c o m m e i l s u i t : a . A l o y a u x a c h e t é s : p o i d s f a c t u r é b . A l o y a u x c o n t e n u s d a n s l e s m o i t i é s : 1 6 p o u r c e n t d u p o i d s f a c t u r é d e s m o i t i é s ; c . A l o y a u x c o n t e n u s d a n s l e s q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s : 3 2 p o u r c e n t d u p o i d s f a c t u r é d e s q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s ; d . A l o y a u x c o n t e n u s d a n s l e s p i s t o l a s : 3 8 p o u r c e n t d u p o i d s f a c t u r é d e s p i s t o l a s . 2 2 7O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 A r t . 2 9 R a p p o r t s L e s b o u c h e r s a n n o n c e n t à l a C B V , a u m o y e n des f o r m u l e s a d h o c : a . J u s q u ' à l a f i n d e f é v r i e r : l e u r s a b a t t a g e s d ' a n i m a u x d u p a y s d u r a n t l ' a n n é e c i v i l e é c o u l é e ; b . J u s q u ' à la f i n d e j u i l l e t e t d e j a n v i e r , p o u r l e s e m e s t r e é c o u l é : l e p o i d s des a l o y a u x , m o i t i é s , q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s e t p i s t o l a s a c h e t é s d a n s l e p a y s , s a u f d e c e u x q u i s o n t d ' o r i g i n e é t r a n g è r e e t q u ' i l s o n t a c h e t é s â des g r o u p e m e n t s d ' i m p o r t a t e u r s . S e c t i o n 2 : M a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e A r t . 3 0 D é f i n i t i o n 1 P a r m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s q u i f o n t e n p e r m a n e n c e e t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l l e c o m m e r c e d u b é t a i l d e b o u c h e r i e , e t q u i o n t v e n d u à c i n q b o u c h e r i e s a u m o i n s , d u r a n t l ' a n n é e c i v i l e é c o u l é e , e n t o u t a u m o i n s 4 0 0 p i è c e s d e g r o s b é t a i l o u 1 5 0 0 v e a u x o u 2 0 0 0 p o r c s p o u r l ' a b a t t a g e . 2 L o r s d u c o n t r ô l e des v e n t e s m i n i m u m s o n c o m p t e r a a u p l u s 8 0 p i è c e s d e g r o s b é t a i l , 3 0 0 v e a u x o u 4 0 0 p o r c s p a r a c h e t e u r ( b o u c h e r i e ) . A r t . 3 1 D r o i t d ' i m p o r t e r 1 L e f a i t q u e l e s m a r c h a n d s o n t v e n d u d u g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , d e s v e a u x e t des p o r c s l e u r d o n n e l e d r o i t d ' i m p o r t e r des a n i m a u x e t d e l a v i a n d e d e s e s p è c e s c o r r e s p o n d a n t e s . 2 D a n s l e s l i m i t e s d u c o n t i n g e n t a t t r i b u é à l e u r g r o u p e , l e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e p e u v e n t i m p o r t e r : a . D e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e d e s e s p è c e s b o v i n e e t p o r c i n e ( a r t . 2 , 1 e r a l . , c h . 1 ) ; b . D e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x ( a r t . 2 , 1 e r a l . , c h . 2 , l e t . a ) , à l ' e x c e p t i o n d e s a b a t s c o m e s t i b l e s ; c . D e s c u i s s e s e t des m o r c e a u x p a r é s ( e x n ° 0 2 0 1 . 2 0 , 2 4 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; d . D e s a l o y a u x ( e x n ° 0 2 0 1 . 2 0 , 2 4 d u t a r i f d o u a n i e r ) . 3 L e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e p e u v e n t e n o u t r e i m p o r t e r l e s m a r - c h a n d i s e s s u i v a n t e s : a . D e s foies ( e x n ° 0 2 0 1 . 1 0 / 2 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; b . D e s r i s ( e x n ° 0 2 0 1 . 1 0 / 2 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) , des l a n g u e s ( e x n ° 0 2 0 1 . 1 0 / 2 2 , 4 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) , a i n s i q u e des t r i p e s e t m u s e a u x d e b o e u f , c u i t s , o u c u i t s e t c o n g e l é s ( e x n ° 1 6 0 2 . 3 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) . A r t . 3 2 B a s e d e c a l c u l p o u r l e s c o n t i n g e n t s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e , d e c u i s s e s e t d e m o r c e a u x p a r é s , a i n s i q u e d ' a l o y a u x 1 L e c o n t i n g e n t d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e a t t r i b u é a u x m a r c h a n d s , a i n s i q u e l e u r c o n t i n g e n t d e c u i s s e s , d e m o r c e a u x p a r é s e t d ' a l o y a u x ( a r t . 3 1 , 2 2 8. O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 2 e al.) s e c a l c u l e n t s u r la b a s e d e l e u r s v e n t e s d ' a n i m a u x d u p a y s d e l ' e s p è c e e n q u e s t i o n , a i n s i q u e d ' a p r è s l e u r s i m p o r t a t i o n s d ' a n i m a u x e t d e v i a n d e e f f e c - t u é e s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s c o n t i n g e n t s . 2 L e s a n i m a u x d u p a y s l i v r é s à u n s e u l e t m ê m e b o u c h e r n e s o n t c r é d i t é s a u m a r c h a n d e n t a n t q u e v e n t e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 p o u r c e n t d e s e s v e n t e s t o t a l e s d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e d e l ' e s p è c e e n q u e s t i o n . L e s a c h e t e u r s e n t r e l e s q u e l s i l e x i s t e d e s l i e n s é t r o i t s a u n i v e a u d e l a g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e ( p o u v o i r d e d é c i s i o n ) o u d e s liens f i n a n c i e r s d i r e c t s o u i n d i r e c t s , c o m m e c ' e s t l e c a s p o u r l e s s o c i é t é s m è r e s , f i l i a l e s o u a f f i l i é e s , p a r e x e m p l e , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n s e u l e t m ê m e b o u c h e r ( c ' e s t - à - d i r e u n e s e u l e e t m ê m e e n t r e p r i s e d e b o u c h e r i e ) . A r t . 3 3 R a p p o r t s J u s q u ' à l a f i n d e f é v r i e r , l e s m a r c h a n d s a n n o n c e n t à l a C B V , a u m o y e n d e l a f o r m u l e a d h o c , l e n o m b r e d ' a n i m a u x d u p a y s , d e l ' e s p è c e b o v i n e e t p o r c i n e , q u ' i l s o n t v e n d u s a u x b o u c h e r s d u r a n t l ' a n n é e c i v i l e é c o u l é e . S e c t i o n 3 : F a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e A r t . 3 4 D é f i n i t i o n P a r f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s q u i f a b r i q u e n t d e l a v i a n d e s é c h é e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , c ' e s t - à - d i r e q u i t r a i t e n t e l l e s - m ê m e s d e s c u i s s e s e t d e s m o r c e a u x p a r é s e n v u e d e l a f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e , e t q u i l e s s è c h e n t o u l e s f o n t s é c h e r à f a ç o n . A r t . 3 5 D r o i t d ' i m p o r t e r 1 D a n s l e s l i m i t e s d u c o n t i n g e n t a t t r i b u é à l e u r g r o u p e , l e s f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e p e u v e n t i m p o r t e r des c u i s s e s e t d e s m o r c e a u x p a r é s ( e x n ° 0 2 0 1 . 2 0 , 2 4 d u t a r i f d o u a n i e r ) . 2 P o u r o b t e n i r l e d r o i t d ' i m p o r t e r , i l s d o i v e n t n o n s e u l e m e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , m a i s e n c o r e s ' e n g a g e r à f a b r i q u e r d e l a v i a n d e s é c h é e a v e c l a m a r c h a n d i s e i m p o r t é e , d a n s la m e s u r e o ù c e l l e - c i s ' y p r ê t e . A r t . 3 6 B a s e d e c a l c u l p o u r l e s c o n t i n g e n t s d e c u i s s e s e t d e m o r c e a u x p a r é s 1 L e c o n t i n g e n t d e c u i s s e s e t d e m o r c e a u x p a r é s a t t r i b u é s a u x f a b r i c a n t s ( a r t . 3 5 , l e r a l . ) , s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s q u a n t i t é s a t t e s t é e s d e v i a n d e s a l é e e n v u e d e l a p r é p a r a t i o n d e v i a n d e s é c h é e . 2 S o n t p r i s e n c o m p t e à c e t i t r e u n i q u e m e n t l e s c o i n s , t r a n c h e s c a r r é e s e t p i è c e s r o n d e s p a r é s . 2 2 9O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 A r t . 3 7 R a p p o r t s A u p l u s t a r d j u s q u ' a u l u n d i d e l a s e m a i n e s u i v a n t l a f a b r i c a t i o n , l e s i m p o r t a - t e u r s a n n o n c e n t à l a C B V , a u m o y e n d e la f o r m u l e a d h o c , l e p o i d s d e l a v i a n d e q u ' i l s o n t s a l é e e n v u e d e l a p r é p a r a t i o n d e v i a n d e s é c h é e . S e c t i o n 4 : N é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s A r t . 3 8 D é f i n i t i o n 1 P a r n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s — q u i n ' a b a t t e n t p a s e l l e s - m ê m e s d u b é t a i l , n i n ' e n f o n t a b a t t r e p o u r l e u r c o m p t e ; — q u i , d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e r é e l l e , v e n d e n t p r o f e s s i o n n e l l e - m e n t e t d e f a ç o n p e r m a n e n t e d e l a v i a n d e e t d e s p r o d u i t s c a r n é s e n t a n t q u e g r o s s i s t e s ; — d o n t l e chiffre d ' a f f a i r e s t o t a l p o r t e s u r des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à r a i s o n d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t . 2 N ' e n t r e n t p a s d a n s c e t t e d é f i n i t i o n e n p a r t i c u l i e r l e s c o m m e r c e s d e d é t a i l , l e s r e s t a u r a n t s , l e s c e n t r a l e s d ' a c h a t a p p r o v i s i o n n a n t l e u r s p r o p r e s p o i n t s d e v e n t e a u d é t a i l o u c h a î n e s d e r e s t a u r a n t s n i , d e f a ç o n g é n é r a l e , l e s m a i s o n s q u i v e n d e n t d e l a v i a n d e e n p o r t i o n s . A r t . 3 9 D r o i t d ' i m p o r t e r 1 D a n s l e s l i m i t e s d u c o n t i n g e n t a t t r i b u é à l e u r g r o u p e , l e s n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t i m p o r t e r d e s a l o y a u x ( e n t i e r s o u , e n q u a n t i t é i d e n t i q u e , d é c o u p é s e n f i l e t s , r o m s t e c k s o u f a u x - f i l e t s ; e x n ° 0 2 0 1 . 2 0 , 2 4 d u t a r i f d o u a n i e r ) . 2 Les n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t e n o u t r e i m p o r t e r l e s m a r - c h a n d i s e s s u i v a n t e s : a . D e l a v i a n d e s é c h é e ( à l ' a i r ) e t d u j a m b o n c r u s é c h é à l ' a i r ( e x n ° 0 2 0 6 . 1 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) , d e s c o n s e r v e s d e v i a n d e s e t d e s c o n s e r v e s a v e c a d j o n c - t i o n d e v i a n d e , des p r é p a r a t i o n s à b a s e d e v i a n d e o u d ' a b a t s ( e x n ° 1 6 0 2 . 2 0 , 2 6 et e x n ° 1 6 0 2 . 3 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) ; b . D e s r i s ( e x n ° 0 2 0 1 . 1 0 / 2 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) , des l a n g u e s ( e x n ° 0 2 0 1 . 1 0 / 2 2 , 4 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) , a i n s i q u e d e s t r i p e s et m u s e a u x d e b o e u f , c u i t s , o u c u i t s e t c o n g e l é s ( e x n ° 1 6 0 2 . 3 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) . A r t . 4 0 B a s e d e c a l c u l p o u r l e s c o n t i n g e n t s d ' a l o y a u x 1 L e c o n t i n g e n t d ' a l o y a u x des n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s e c a l c u l e d ' a p r è s l e p o i d s des a l o y a u x q u ' i l s o n t i m p o r t é s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s c o n t i n g e n t s o u q u ' i l s o n t a c h e t é s , d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é c o m m e r - c i a l e r é e l l e , à des b o u c h e r s q u i a b a t t e n t d u g r o s b é t a i l . C o m p t e n t é g a l e m e n t 2 3 0O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 p o u r l e c o n t i n g e n t , l e s a l o y a u x p r o v e n a n t d e m o i t i é s , q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s e t p i s t o l a s a c h e t é s . 2 L e s a l o y a u x a c h e t é s à d e s b o u c h e r s q u i a b a t t e n t d u g r o s b é t a i l n'entrent d a n s l e c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s q u e s ' i l r e s s o r t d e s f a c t u r e s d e s b o u c h e r i e s q u e c e l l e s - c i l e s o n t i m p o r t é s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s c o n t i n g e n t s o u q u ' i l s p r o v i e n n e n t d ' a n i m a u x abattus p o u r l e u r c o m p t e . 3 L e s a l o y a u x a c h e t é s à u n s e u l e t m ê m e f o u r n i s s e u r ( b o u c h e r ) n e c o m p t e n t p o u r l e c o n t i n g e n t d u n é g o c i a n t q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 p o u r c e n t d e s e s a c h a t s t o t a u x d ' a l o y a u x . L e s b o u c h e r i e s e n t r e l e s q u e l l e s i l e x i s t e d e s l i e n s é t r o i t s a u n i v e a u d e l a g e s t i o n ( p o u v o i r d e d é c i s i o n ) o u d e s l i e n s f i n a n c i e r s d i r e c t s o u i n d i r e c t s , c o m m e c ' e s t l e c a s p o u r l e s s o c i é t é s m è r e s , f i l i a l e s e t a f f i l i é e s , p a r e x e m p l e , s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n s e u l e t m ê m e f o u r n i s s e u r . 4 L e p o i d s d e s a l o y a u x p r i s e n c o m p t e s e c a l c u l e c o m m e i l s u i t : • a . A l o y a u x a c h e t é s : p o i d s f a c t u r é b . A l o y a u x c o n t e n u s d a n s l e s m o i t i é s : 1 6 p o u r c e n t d u p o i d s f a c t u r é d e s m o i t i é s ; c . A l o y a u x c o n t e n u s d a n s l e s q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s : 3 2 p o u r c e n t d u p o i d s f a c t u r é d e s q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s ; d . A l o y a u x c o n t e n u s d a n s l e s p i s t o l a s : 3 8 p o u r c e n t d u p o i d s f a c t u r é d e s p i s t o l a s . A r t . 4 1 R e s t r i c t i o n s 1 L a p a r t d ' u n n é g o c i a n t a u c o n t i n g e n t d e s o n g r o u p e n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 5 p o u r c e n t . 2 L e n é g o c i a n t d o n t l a p a r t a u c o n t i n g e n t d e s o n g r o u p e e s t i n f é r i e u r e à 1 p o u r c e n t t r o i s a n n é e s d e s u i t e , p e r d l e d r o i t d ' i m p o r t e r . L a t r o i s i è m e f o i s , s o n c o n t i n g e n t n e l u i e s t p l u s a t t r i b u é . 3 L e c o n t i n g e n t d ' u n n é g o c i a n t p e u t a u g m e n t e r a u m a x i m u m d e 3 0 p o u r c e n t d ' u n e a n n é e à l ' a u t r e , m a i § a u p l u s à r a i s o n d e 1 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t d e s o n g r o u p e . 4 L e s q u o t a s n o n a t t r i b u é s e n v e r t u d e s a l i n é a s 1 à 3 s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a u t r e s i m p o r t a t e u r s d u g r o u p e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u c o n t i n g e n t d o n t i l s d i s p o s e n t d é j à . A r t . 4 2 N o u v e a u x i m p o r t a t e u r s 1 L e s m a i s o n s q u i s o l l i c i t e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s u n c o n t i n g e n t d ' a l o y a u x s ' a n n o n c e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e . 2 P o u r o b t e n i r u n c o n t i n g e n t d ' a l o y a u x , l e n é g o c i a n t e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d o i t p r o u v e r q u ' i l s ' e s t l i v r é p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s à u n c o m m e r c e r é e l d e m o i t i é s , d e q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s e t d ' a l o y a u x . 2 3 1O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 3 L e c o n t i n g e n t i n i t i a l s e c a l c u l e d ' a p r è s l a m o y e n n e d e s a c h a t s p r i s e n c o m p t e s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 , e f f e c t u é s a u c o u r s d e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t s o n a t t r i b u t i o n . I l n e d é p a s s e r a c e p e n d a n t p a s 2 , 5 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t d u g r o u p e . A r t . 4 3 R a p p o r t s J u s q u ' à l a f i n d e j u i l l e t e t d e j a n v i e r , l e s n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a n n o n c e n t à l a C B V , a u m o y e n d e l a f o r m u l e a d h o c , l e p o i d s d e s a l o y a u x , m o i t i é s , q u a r t i e r s p o s t é r i e u r s e t p i s t o l a s q u ' i l s o n t a c h e t é s d a n s l e p a y s , d u r a n t l e s e m e s t r e é c o u l é , à des b o u c h e r s q u i a b a t t e n t d u g r o s b é t a i l . S e c t i o n 5 : I m p o r t a t e u r s d e c h a r c u t e r i e A r t . 4 4 D é f i n i t i o n P a r i m p o r t a t e u r s d e c h a r c u t e r i e , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s q u i s e l i v r e n t a u c o m m e r c e d e c h a r c u t e r i e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l e t d e f a ç o n p e r m a n e n t e . L e u r chiffre d ' a f f a i r e s t o t a l d o i t p o r t e r , à r a i s o n d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t , s u r l e c o m m e r c e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 4 5 D r o i t d ' i m p o r t e r ; c a l c u l d u c o n t i n g e n t 1 L e s m a i s o n s d e c e g r o u p e p e u v e n t i m p o r t e r d e s s a u c i s s e s , s a u c i s s o n s et s i m i l a i r e s , f a b r i q u é s a v e c d e l a v i a n d e , des a b a t s c o m e s t i b l e s o u d u s a n g ( n o 1 6 0 1 . 1 0 / 2 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) . 2 L e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s e c a l c u l e n t p a r p a y s f o u r n i s s e u r , d ' a p r è s l e s q u a n t i t é s d e c h a r c u t e r i e i m p o r t é e s à c o m p t e p r o p r e d u r a n t l a p é r i o d e c o n t i n - g e n t a i r e é c o u l é e . 3 P o u r c o n s e r v e r s o n c o n t i n g e n t , l e t i t u l a i r e d o i t a v o i r i m p o r t é p o u r s o n p r o p r e c o m p t e a u m o i n s 1 0 0 0 k g d e c h a r c u t e r i e p a r p a y s f o u r n i s s e u r a u c o u r s d e l a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e é c o u l é e . Il p e r d l e d r o i t d ' i m p o r t e r d e l a c h a r c u - t e r i e e n p r o v e n a n c e d u p a y s p o u r l e q u e l c e m i n i m u m n ' e s t p a s a t t e i n t . A r t . 4 6 N o u v e a u x i m p o r t a t e u r s 1 L e s m a i s o n s q u i s o l l i c i t e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s u n c o n t i n g e n t d e c h a r c u t e r i e d o i v e n t n o n s e u l e m e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 , m a i s e n c o r e p r o u v e r q u ' e l l e s o n t a c h e t é à d e s i m p o r t a t e u r s a g r é é s , d u r a n t l e s d e u x a n n é e s c i v i l e s p r é c é d a n t l e d é p ô t d e l e u r d e m a n d e , e n m o y e n n e a u m o i n s 5 0 0 0 k g d e c h a r c u t e r i e i m p o r t é e , p a r a n et p a y s f o u r n i s s e u r . 2 P a r p a y s f o u r n i s s e u r e t g e n r e d e c h a r c u t e r i e c o n t i n g e n t é e , l e s n o u v e a u x i m p o r t a t e u r s o b t i e n n e n t u n c o n t i n g e n t é g a l a u q u a r t d u v o l u m e d e l e u r s a c h a t s c o r r e s p o n d a n t s . 2 3 2O r d o n n a n c e s u r le b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 A r t . 4 7 R a p p o r t s 1 L e s i m p o r t a t i o n s d e c h a r c u t e r i e d o i v e n t ê t r e a t t e s t é e s a u m o y e n d e s f a c t u r e s d e s f o u r n i s s e u r s e t d u c e r t i f i c a t d ' a c q u i t t e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e . 2 A u m o i n s s i x m o i s a v a n t l e d é b u t d e l a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e s u i v a n t e , l e s i m p o r t a t e u r s d e c h a r c u t e r i e a n n o n c e n t à l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s l e v o l u m e d e l e u r s i m p o r t a t i o n s p a r p a y s f o u r n i s s e u r et g e n r e d e m a r c h a n d i s e c o n t i n g e n t é e . S e c t i o n 6 : B o u c h e r i e s c h e v a l i n e s e t n é g o c i a n t s e n v i a n d e c h e v a l i n e A r t . 4 8 D é f i n i t i o n ; d r o i t d ' i m p o r t e r 1 P a r b o u c h e r i e s c h e v a l i n e s , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s q u i a b a t t e n t p r o f e s - s i o n n e l l e m e n t d e s c h e v a u x e t des p o u l a i n s , o u e n f o n t a b a t t r e p o u r l e u r c o m p t e . 2 P a r n é g o c i a n t s e n v i a n d e c h e v a l i n e , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s q u i n ' a b a t - t e n t p a s e l l e s - m ê m e s d e s c h e v a u x o u d e s p o u l a i n s , n i n ' e n f o n t a b a t t r e p o u r l e u r c o m p t e , m a i s v e n d e n t e n g r o s , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l e t d e f a ç o n p e r m a - n e n t e , d e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x , d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e r é e l l e . L e u r chiffre d ' a f f a i r e s t o t a l d o i t p o r t e r s u r l e c o m m e r c e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à r a i s o n d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t , d o n t u n e p a r t i m p o r t a n t e s u r celui d e v i a n d e c h e v a l i n e . 3 L e s b o u c h e r s e t n é g o c i a n t s a u s e n s d e c e t a r t i c l e p e u v e n t i m p o r t e r d e s c h e v a u x e t des p o u l a i n s ( n ° 0 1 0 1 . 1 0 , 2 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) , a i n s i q u e d e l a v i a n d e e t d e s a b a t s c o m e s t i b l e s d e c e s a n i m a u x ( e x n ° 0 2 0 1 . 5 0 / 5 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) . A r t . 4 9 P r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e 1 P o u r a s s u r e r l e p l a c e m e n t d e s c h e v a u x d e b o u c h e r i e i n d i g è n e s e t p l u s p a r t i - c u l i è r e m e n t des p o u l a i n s à des p r i x c o u v r a n t l e s f r a i s d e p r o d u c t i o n , l e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e p r e n d r e e n c h a r g e des a n i m a u x d u p a y s e n p r o p o r t i o n d e l a p a r t d e l e u r s i m p o r t a t i o n s a u v o l u m e t o t a l des i m p o r t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 4 8 , 3 e a l i n é a . 2 C o m p t e n t p o u r l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e , l e s p o u l a i n s q u e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a t t r i b u e a u x i m p o r t a t e u r s p a r c e q u ' i l s o n t é t é : a . R e f u s é s l o r s d e s c o n c o u r s f é d é r a u x o u b . A m e n é s a u x c o n c o u r s f é d é r a u x c o m m e a n i m a u x e x c é d e n t a i r e s e t n o n p o u r ê t r e p r é s e n t é s a u x e x p e r t s . 3 L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t a s t r e i n d r e l e s i m p o r t a t e u r s à p r e n d r e e n c h a r g e é g a l e m e n t d e s c h e v a u x , o u t e n i r c o m p t e d e l e u r s a c h a t s d e c h e v a u x d u p a y s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e p r é v u e s a u 2 e a l i n é a . 2 3 3O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 S e c t i o n 7 : N é g o c i a n t s e n g r a i s s e s A r t . 5 0 D é f i n i t i o n ; d r o i t d ' i m p o r t e r 1 P a r n é g o c i a n t s e n g r a i s s e s , i l f a u t e n t e n d r e l e s m a i s o n s q u i i m p o r t e n t , t r a n s f o r m e n t o u v e n d e n t d e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é commerciale r é e l l e . 2 C e s m a i s o n s p e u v e n t i m p o r t e r l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , c h i f f r e 4 ( e x n ° 1 5 0 1 . 1 0 , e x n ° 1 5 0 2 . 2 0 e t e x n ° 1 5 0 3 . 2 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) . A r t . 5 1 R é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e p o u r l a g r a i s s e d e p o r c e t d e b o e u f 1 S i l e C o n s e i l f é d é r a l , s e fondant s u r l e s a r t i c l e s 2 6 e t 3 0 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 s u r l e s t a t u t d u l a i t , p r e s c r i t l a p e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l a g r a i s s e d e p o r c e t d e b o e u f , l e r é g i m e d u p e r m i s s e r a s u p p r i m é p o u r c e s m a r c h a n d i s e s , q u e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e p o u r l e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( C C F ) a u r a s e u l e l e d r o i t d ' i m p o r t e r . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e p a r o r d o n n a n c e s p é c i a l e l e m o n t a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x . C e u x - c i s o n t p e r ç u s p a r l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s , s u i v a n t l e s i n s t r u c t i o n s d e l a C C F . 3 L o r s q u e l e s i m p o r t a t i o n s d o i v e n t ê t r e l i m i t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e n f i x e l e v o l u m e s o u s l a f o r m e d ' u n c o n t i n g e n t g l o b a l a t t r i b u é à l a C C F . 4 S u i v a n t l e s i n s t r u c t i o n s d e l a C C F , l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s o u v r e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s a u x i m p o r t a t e u r s . L e s c h a p i t r e s 1 e t 3 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . C h a p i t r e 5 : P r i s e e n c h a r g e d e b é t a i l d e b o u c h e r i e i n d i g è n e S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 5 2 O b l i g a t i o n s d e s i m p o r t a t e u r s 1 L e s i m p o r t a t e u r s d e m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , c h i f f r e s 1 e t 2 , l e t t r e a , à l ' e x c e p t i o n d e s a b a t s c o m e s t i b l e s e t d e l a v i a n d e p r o v e n a n t d ' a n i m a u x a b a t t u s r i t u e l l e m e n t , s o n t t e n u s d e p r e n d r e e n c h a r g e , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , d u b é t a i l d e b o u c h e r i e i n d i g è n e d a n s u n e p r o p o r t i o n d e l e u r s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s d e m ê m e g e n r e q u i s o i t s u p p o r t a b l e , l o r s q u e : a . Sont r é u n i e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ; b . L e s m e s u r e s p r i s e s p a r l a C B V p o u r s t i m u l e r e t f a c i l i t e r l e p l a c e m e n t d u b é t a i l d e b o u c h e r i e i n d i g è n e n e p e r m e t t e n t p a s d e m a i n t e n i r l e s c o u r s r é e l s d a n s l a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s . 2 3 4O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 2 S o n t p r i s e s e n c o m p t e a u t i t r e d ' i m p o r t a t i o n s u n i q u e m e n t l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n v e r t u d ' u n c o n t i n g e n t , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s q u i l ' a u r a i e n t é t é d a n s l e c a d r e d ' é c h a n g e s a u t o r i s é s s u r l a b a s e d e s a r t i c l e s 6 5 e t s u i v a n t s . 3 L e s i m p o r t a t e u r s r e m p l i s s e n t l e u r s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p r i s e e n c h a r g e e n p a r t i c i p a n t à l ' é c o u l e m e n t d e s e x c é d e n t s a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 6 à 6 0 . L e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e a u t o r i s é s à i m p o r t e r c o n t r i b u e n t e n o u t r e , e n proportion d e l e u r s c o n t i n g e n t s , à d é g a g e r l e m a r c h é d u g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e e t d e s v e a u x , o u c e l u i d e s c h e v a u x e t d e s p o u l a i n s s ' i l s s o n t a u t o r i s é s à i m p o r t e r d e t e l s a n i m a u x ( a r t . 5 5 ) . 4 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l d a n s l e s c a s o ù l e s m e s u r e s o f f i c i e l l e s d e l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s , o u u n a p p r o v i s i o n n e m e n t i n s u f f i s a n t e n f o u r r a g e s , p r o v o q u e n t d ' i m p o r t a n t s e x c é d e n t s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e . A r t . 5 3 E n t e n t e e n t r e l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f a i t o r g a n i s e r d e s c a m p a g n e s d e d é g a g e m e n t e t d e p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s e n s e f o n d a n t s u r u n e c o n v e n t i o n p a s s é e e n t r e l e s g r o u p e s a f f i l i é s à l a C B V . P o u r t e n i r c o m p t e d e s f l u c t u a t i o n s d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e d e b é t a i l d e b o u c h e r i e , i l d é t e r m i n e s u r l a b a s e d e m o y e n n e s p l u r i a n n u e l l e s l e s p r e s t a t i o n s q u e l e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e f o u r n i r d a n s l e c a d r e d e c e s m e s u r e s . A r t . 5 4 P o r t é e d e l ' o b l i g a t i o n e n m a t i è r e d e p r i s e e n c h a r g e 1 S e l o n l e g r o u p e é c o n o m i q u e a u q u e l i l s a p p a r t i e n n e n t , l e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e p r e n d r e e n c h a r g e l e s a n i m a u x s u i v a n t s : a . L e s b o u c h e r s e t l e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e : 1 . D u g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , s ' i l s i m p o r t e n t d u g r o s b é t a i l d e b o u - c h e r i e e t d u b o e u f ; 2 . D e s v e a u x d e b o u c h e r i e , s ' i l s i m p o r t e n t d e s v e a u x d e b o u c h e r i e e t d u v e a u ; 3 . D e s p o r c s d ' é t a l e t ( o u ) d e s p o r c s d e s t i n é s à l a f a b r i c a t i o n d e s a l a m i s , s ' i l s i m p o r t e n t d e s p o r c s d e b o u c h e r i e e t d u p o r c . b . L e s f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e : D u g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , s ' i l s i m p o r t e n t d e s c u i s s e s e t d e s m o r c e a u x p a r é s . c . L e s n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : D u g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , s ' i l s i m p o r t e n t d e s a l o y a u x . d . L e s b o u c h e r i e s c h e v a l i n e s e t l e s n é g o c i a n t s e n v i a n d e c h e v a l i n e : D e s c h e v a u x e t d e s p o u l a i n s d e b o u c h e r i e , s ' i l s i m p o r t e n t d e s c h e v a u x o u d e s p o u l a i n s d e b o u c h e r i e e t d e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x . 2 P o u r l e s p o r c s e t l e u r v i a n d e , l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e c o n s i s t e d a n s l e p l a c e m e n t d ' e x c é d e n t s a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 6 à 6 0 ; p o u r l e s a u t r e s a n i m a u x d e 2 3 5O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 b o u c h e r i e m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , c h i f f r e 1 , e l l e s ' é t e n d e n o u t r e a u x m e s u r e s d e d é g a g e m e n t d u m a r c h é s e l o n l ' a r t i c l e 5 5 . S e c t i o n 2 : D é g a g e m e n t d u m a r c h é A r t . 5 5 1 P o u r d é g a g e r l e m a r c h é d u g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e e t d e s v e a u x , l a C B V a t t r i b u e l e s a n i m a u x e n e x c é d e n t s u r l e s m a r c h é s s u r v e i l l é s a u x m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e a u t o r i s é s à i m p o r t e r . 2 L e s m a r c h a n d s r e p r e n n e n t c e s a n i m a u x a u p r i x f i x é p a r l a C B V . I l s s u p p o r - t e n t e n o u t r e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d u b é t a i l e t p a r t i c i p e n t é q u i t a b l e m e n t a u x f r a i s d e l a C B V . L ' a r t i c l e 7 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e f , e s t r é s e r v é . 3 L e d é g a g e m e n t d u m a r c h é d e s c h e v a u x e t d e s p o u l a i n s e s t r é g l é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : S e c t i o n 3 : P r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s A r t . 5 6 - F o r m e s , o r g a n i s a t i o n e t c o n t r i b u t i o n s 1 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s , c e l a — s o u s r é s e r v e d u 5 e a l i n é a — s a n s l a p a r t i c i p a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n n i d u f o n d s c o n s t i t u é e n v e r t u d e s a r t i c l e s 6 9 e t 7 0 : a . L a c o n g é l a t i o n d e v i a n d e d e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , d e v e a u x , d e p o r c s , d e c h e v a u x e t d e p o u l a i n s , d e s t i n é e à ê t r e s t o c k é e s o u s c o n t r ô l e j u s q u ' à c e q u ' e l l e s o i t l i b é r é e ; b . L a f a b r i c a t i o n s u p p l é m e n t a i r e , c ' e s t - à - d i r e a u - d e l à d u v o l u m e d e p r o d u c - t i o n n o r m a l , d e c o n s e r v e s d e v i a n d e , a i n s i q u e l e u r s t o c k a g e ; c . L ' e x p o r t a t i o n d e b é t a i l d e b o u c h e r i e e t d e v i a n d e . 2 D a n s l e s c a s s p é c i a u x e t s u r p r o p o s i t i o n d e l a C B V , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t a u s s i a s s i m i l e r d ' a u t r e s f o r m e s d e p l a c e m e n t à l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s . 3 L a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s p e u t ê t r e p r e s c r i t e l o r s q u e l e s c o u r s r é e l s d u b é t a i l d e b o u c h e r i e r i s q u e n t d e s o r t i r d e l a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s ( e f f o n d r e m e n t d e s p r i x ) . 4 L ' i m p o r t a t e u r a s s u j e t t i à l a p r i s e e n c h a r g e d ' e x c é d e n t s d o i t ê t r e e n t o u t t e m p s e n m e s u r e d e p r o u v e r a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t s q u ' i l a s a t i s f a i t à c e t t e o b l i g a t i o n . 5 L e s f r a i s d e s t o c k a g e p e u v e n t d o n n e r d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n s i , p a r s u i t e d e l ' é v o l u t i o n d e l a p r o d u c t i o n , l e s p r i x d e v e n t e m o y e n s n e c o u v r e n t p a s l e c o û t d e r e v i e n t d e s m a r c h a n d i s e s s t o c k é e s a u s e n s d u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , e t d u 2 e a l i n é a , a u m o m e n t o ù c e l l e s - c i s o r t e n t d e s e n t r e p ô t s f r i g o r i f i q u e s . 2 3 6O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 A r t . 5 7 P r i x a p p l i c a b l e s 1 L e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e p r i s e n c h a r g e e n c a s d e m i s e e n v a l e u r o b l i g a t o i r e d e s e x c é d e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 , d o i v e n t ê t r e a c q u i s à u n p r i x c o r r e s p o n d a n t a u c h i f f r e i n f é r i e u r d e l a f o u r c h e t t e f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à c e t t e r è g l e s i l ' o f f r e i n d i g è n e , o u l ' o f f r e i n d i g è n e a t t e n d u e , e x c è d e l a c a p a c i t é d ' a b s o r p t i o n d u m a r c h é d a n s u n e m e s u r e t e l l e q u e l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e , c o m b i n é e a v e c u n e p r i s e e n c h a r g e f a c u l t a t i v e é q u i t a b l e , n e p e r m e t t r a i t p a s d ' a l l é g e r s u f f i - s a m m e n t l e m a r c h é . A r t . 5 8 Q u a n t i t é o b l i g a t o i r e 1 L a q u a n t i t é o b l i g a t o i r e s e d é f i n i t p a r l e r a p p o r t a d m i s s i b l e e n t r e l e s q u a n t i t é s d ' e x c é d e n t s à p r e n d r e e n c h a r g e e n u n e a n n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 6 , e t l a m o y e n n e d e s i m p o r t a t i o n s t o t a l e s d e m a r c h a n d i s e s d e m ê m e g e n r e , e f f e c - t u é e s a u c o u r s d e s s i x d e r n i è r e s a n n é e s p o u r l e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e e t l e s v e a u x , a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s p o u r l e s p o r c s , l e s c h e v a u x e t l e s p o u l a i n s . E l l e e s t f i x é e c o m m e i l s u i t : a . G r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e e t v i a n d e d e c e s a n i m a u x : 1 . P o u r l e s b o u c h e r s , l e s f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e e t l e s n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : 5 0 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 2 0 0 0 t d e v i a n d e a v e c o s ; 2 . P o u r l e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e : 7 , 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 3 0 0 t d e v i a n d e a v e c o s ; b . V e a u x d e b o u c h e r i e e t v i a n d e d e c e s a n i m a u x : 1 . P o u r l e s b o u c h e r s : 5 0 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 5 0 0 t d e v i a n d e a v e c o s ; 2 . P o u r l e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e : 7 , 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 8 0 t d e v i a n d e a v e c o s ; c . P o r c s d e b o u c h e r i e e t v i a n d e d e c e s a n i m a u x : 1 . P o u r l e s b o u c h e r s : 7 0 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 2 0 0 0 t d e v i a n d e a v e c o s ; 2 . P o u r l e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e : 1 0 , 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 3 3 0 t d e v i a n d e a v e c o s ; d . C h e v a u x e t p o u l a i n s d e b o u c h e r i e , e t v i a n d e d e c e s a n i m a u x : 4 0 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s , m a i s a u m a x i m u m 1 0 0 t d e v i a n d e a v e c o s . 2 L e p o i d s d e l a v i a n d e s a n s o s e s t m a j o r é s e l o n l e s n o r m e s u s u e l l e s . 2 3 7O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 A r t . 5 9 T a x e d e r e m p l a c e m e n t 1 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C B V , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t a u t o r i s e r l e s i m p o r t a t e u r s d ' a l o y a u x à s ' a c q u i t t e r d e l e u r s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p r i s e e n c h a r g e p a r l e v e r s e m e n t d ' u n e t a x e d e r e m p l a c e m e n t l o r s q u e , p a r s u i t e d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , l a p r i s e e n c h a r g e d ' e x c é d e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 6 , i e r a l i n é a , c o n s t i t u e p o u r e u x u n e m e s u r e d ' u n e r i g u e u r e x c e p t i o n n e l l e . L a t a x e e n q u e s t i o n e s t v e r s é e a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l e s a r t i c l e s 6 9 e t 7 0 . 2 L e m o n t a n t d e l a t a x e d o i t c o r r e s p o n d r e a u x f r a i s q u e l a p r i s e e n c h a r g e e f f e c t i v e d ' e x c é d e n t s e n t r a î n e r a i t p o u r l ' a s s u j e t t i . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l - t u r e l e f i x e e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C B V . 3 L ' i m p o r t a t e u r q u i s ' a c q u i t t e d e s e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p r i s e e n c h a r g e e n v e r s a n t u n e t a x e d e r e m p l a c e m e n t , p e r d p o u r l e s d o u z e m o i s s u i v a n t s l a p o s s i b i l i t é d e p a r t i c i p e r à d ' é v e n t u e l l e s c a m p a g n e s f a c u l t a t i v e s d e p l a c e m e n t d e s e x c é d e n t s . A r t . 6 0 G r a i s s e d e p o r c e t d e b o e u f 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , o b l i g e r l e s i m p o r t a t e u r s d e g r a i s s e c o m e s t i b l e d e p o r c e t d e b o e u f à p r e n d r e e n c h a r g e d e s e x c é d e n t s d e g r a i s s e d e m ê m e g e n r e p r o p r e à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , c e l a j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u v o l u m e d e l e u r s i m p o r t a t i o n s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 2 S i l'on n e p a r v i e n t p a s à s ' e n t e n d r e s u r l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e l e s f i x e e n t e n a n t é q u i t a b l e m e n t c o m p t e d e l a q u a l i t é e t d e s p r i x d e s p r o d u i t s d e m ê m e g e n r e i m p o r t é s . 3 S o n t r é s e r v é e s l e s m e s u r e s t e n d a n t à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s i n d i g è n e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 , 3 e a l i n é a , d e l'arrêté d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 s u r l e s t a t u t d u l a i t . S e c t i o n 4 : P r i s e e n c h a r g e f a c u l t a t i v e d e s e x c é d e n t s A r t . 6 1 E c o u l e m e n t d e p e t i t s e x c é d e n t s L o r s q u e l e s c o u r s r é e l s r i s q u e n t d e t o m b e r a u - d e s s o u s d u c h i f f r e l e p l u s b a s d e l a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s , l a C B V p e u t , a v a n t q u e n e s o i t d é c r é t é e l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e d ' e x c é d e n t s , c o n c l u r e a v e c l e s i m p o r t a t e u r s i n t é r e s - s é s d e s c o n v e n t i o n s e n v u e d e l ' é c o u l e m e n t d e f a i b l e s s u r p l u s e t , a u b e s o i n , l e u r v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 6 2 P l a c e m e n t s u p p l é m e n t a i r e 1 D e s c a m p a g n e s s u p p l é m e n t a i r e s d e p l a c e m e n t d e s s u r p l u s p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é e s l o r s q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r d é g a g e r l e m a r c h é e t a s s u r e r 2 3 8O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 l ' é c o u l e m e n t d e s e x c é d e n t s s u r u n e b a s e o b l i g a t o i r e n e p e r m e t t e n t p a s d ' a l l é g e r l e m a r c h é s u f f i s a m m e n t p o u r e m p ê c h e r l e s c o u r s r é e l s d e t o m b e r a u - d e s s o u s d u c h i f f r e l e p l u s b a s d e l a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s . 2 L ' a r t i c l e 2 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e s t r é s e r v é . A r t . 6 3 M i s e e n v a l e u r d e s e x c é d e n t s p a r l a C B V S i l a p r i s e e n c h a r g e f a c u l t a t i v e d ' e x c é d e n t s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 1 e t 6 2 n e p e r m e t p a s d ' a l l é g e r s u f f i s a m m e n t l e m a r c h é , l a C B V p e u t p r e n d r e e l l e - m ê m e d e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l ' é c o u l e m e n t d e s s u r p l u s . A r t . 6 4 E x é c u t i o n L e s m e s u r e s f a c u l t a t i v e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 6 2 e t 6 3 p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é e s e n m ê m e t e m p s q u e l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e . C h a p i t r e 6 : I m p o r t a t i o n d e v i a n d e m o y e n n a n t e x p o r t a t i o n ( é c h a n g e s ) A r t . 6 5 P r i n c i p e 1 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C B V , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t a u t o r i s e r l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , c h i f f r e 2 , l e t t r e a , m o y e n - n a n t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e d e l ' e s p è c e e n q u e s t i o n ( g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e , v e a u x , p o r c s ) , d e v i a n d e d e m ê m e g e n r e o u d e p r é p a r a t i o n s à b a s e d e t e l l e v i a n d e . 2 D e t e l s « é c h a n g e s » n e s o n t a u t o r i s é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s o b j e c t i f s d é f i n i s à l ' a r t i c l e l e T . I l s p e u v e n t c o n s i s t e r e n : a . L ' i m p o r t a t i o n / e x p o r t a t i o n d e v i a n d e d e m ê m e g e n r e à d e s f i n s d e t r a n s - f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t , o u e n c o r e d e v i a n d e d e m ê m e g e n r e m a i s d e q u a l i t é d i f f é r e n t e ; b . L ' i m p o r t a t i o n / e x p o r t a t i o n d e v i a n d e a f i n d ' a l l é g e r l e m a r c h é i n t é r i e u r d a n s u n s e c t e u r d o n n é , d e s t r a n s a c t i o n s d e c e t y p e n ' é t a n t a d m i s e s q u e l o r s q u e l e s c o u r s r é e l s d u b é t a i l d e b o u c h e r i e r i s q u e n t d e t o m b e r a u - d e s s o u s d u c h i f f r e l e p l u s b a s d e l a f o u r c h e t t e d e s p r i x i n d i c a t i f s . 3 L e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' é c h a n g e s a u s e n s d e c e t a r t i c l e n'entrent p a s d a n s l e c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s . D e m ê m e , c e l l e s q u i s o n t e x p o r - t é e s d a n s c e c a d r e n e c o m p t e n t p a s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e d ' e x c é - d e n t s . A r t . 6 6 A y a n t s d r o i t D e s p e r m i s s o n t d é l i v r é s e x c l u s i v e m e n t a u x m a i s o n s a u t o r i s é e s à i m p o r t e r l e s s o r t e s d e v i a n d e e n q u e s t i o n , o u à l e u r s g r o u p e m e n t s . 2 3 9O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 A r t . 6 7 I n f o r m a t i o n , a t t r i b u t i o n d e s q u o t a s 1 L o r s q u e , s u r d e m a n d e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e n v i s a g e d ' a u t o r i s e r d e s é c h a n g e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , i l e n i n f o r m e l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 2 L e q u o t a g l o b a l a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n e s t r é p a r t i , à r a i s o n d e l e u r i m p o r t a n c e s u r l e m a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e d e l a c a t é g o r i e c o r r e s p o n d a n t e , e n t r e l e s m a i s o n s q u i p a r t i c i p e n t a u x t r a n s a c t i o n s p r é v u e s . L e s q u o t a s i n d i v i d u e l s d o i v e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t i m p o r t a n t s p o u r q u e l ' o p é r a t i o n s e j u s t i f i e s o u s l ' a n g l e é c o n o m i q u e . 3 S i l e s q u o t a s c a l c u l é s s e l o n l e 2 e a l i n é a s e r é v è l e n t t r o p p e t i t s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t r e s t r e i n d r e l e n o m b r e d e s m a i s o n s a s s o c i é e s a u x t r a n s a c - t i o n s . D a n s c e c a s , i l s e f o n d e s u r l ' o r d r e d ' a r r i v é e d e s d e m a n d e s . A r t . 6 8 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e n o t i f i e a u x i n t é r e s s é s l e q u o t a d ' i m p o r t a t i o n q u i l e u r e s t a t t r i b u é , a i n s i q u e l e m o m e n t e t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l s l ' é c h a n g e d o i t a v o i r l i e u . 2 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C B V , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e f i x e n o t a m m e n t l e r a p p o r t e n t r e l e s q u a n t i t é s i m p o r t é e s e t e x p o r t é e s . 3 L a C B V c o n t r ô l e l e d é r o u l e m e n t d e s o p é r a t i o n s q u ' i m p l i q u e l ' é c h a n g e . 4 L e s q u o t a s n o t i f i é s s o n t i n c e s s i b l e s . I l s d e v i e n n e n t c a d u c s s ' i l s n e s o n t p a s u t i l i s é s . C h a p i t r e 7 : F i n a n c e m e n t A r t . 6 9 C o n t r a t s r e l a t i f s à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e 1 L e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e c o n c l u r e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d e s c o n t r a t s r e l a t i f s à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e q u ' i l s s ' e n g a g e n t à a l i m e n t e r a u p r o r a t a d e l e u r s i m p o r t a t i o n s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x d i s p o s e n t d e c e f o n d s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 . A r t . 7 0 M o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s 1 S u r p r o p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l a C B V a i n s i q u e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e l a v i a n d e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e l e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e . 2 S o u s r é s e r v e d e s a c c o r d s c o m m e r c i a u x , c e s m o n t a n t s s o n t f i x é s d ' a p r è s l e s r è g l e s s u i v a n t e s : a . L a c o n t r i b u t i o n à v e r s e r p o u r l e s p r o d u i t s i m p o r t é s n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 p o u r c e n t d e l a v a l e u r d e s m a r c h a n d i s e s i n d i g è n e s d e m ê m e g e n r e ; 2 4 0O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 b . L a c o n t r i b u t i o n n e d o i t p a s a u g m e n t e r l e p r i x d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s a u p o i n t d e l e s r e n d r e p l u s c h è r e s q u e l e s p r o d u i t s i n d i g è n e s d e m ê m e g e n r e e t d e m ê m e q u a l i t é ; c . P o u r l e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s n e s ' a p p l i q u e p a s d ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 , l a c o n t r i b u t i o n p e u t ê t r e m a j o r é e d e 5 0 p o u r c e n t , m a i s a u m o i n s d e 1 0 c e n t i m e s p a r k i l o ; d . L a c o n t r i b u t i o n d o i t p e r m e t t r e d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e a p p r o p r i é e a u b u t q u i l u i e s t a s s i g n é . 3 L e D é p a r t e m e n t n e p e u t m a j o r e r l e s c o n t r i b u t i o n s a u f o n d s q u e p o u f l e s i m p o r t a t i o n s q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é a u t o r i s é e s a u m o m e n t o ù l a m a j o r a t i o n e s t a n n o n c é e . C h a p i t r e 8 : E x é c u t i o n S e c t i o n 1 : U n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s mandatées A r t . 7 1 1 S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 7 3 à 7 7 , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s q u i e n d é p e n d e n t s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l s p e u v e n t p r o c é d e r à d e s e n q u ê t e s p o u r d é t e r m i n e r l a n é c e s s i t é d e r e c o u r i r a u x m e s u r e s q u e p r é v o i t l ' o r d o n n a n c e , a i n s i q u e l ' a m p l e u r à l e u r d o n n e r . 2 S o n t r é s e r v é s : l ' a r t i c l e l e r , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i - c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) , l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a i n s i q u e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a o û t 1 9 7 6 e ) c o n c e r - n a n t l e s p r i x e t l e s m a r g e s a p p l i c a b l e s a u b é t a i l d e b o u c h e r i e , à l a v i a n d e e t a u x p r o d u i t s c a r n é s a i n s i q u ' a u x d e n r é e s f o u r r a g è r e s . S e c t i o n 2 : C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e l a v i a n d e A r t . 7 2 1 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e n o m m e u n e C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s p o u r l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e m a r c h é d e l a v i a n d e . C e t t e c o m m i s s i o n c o m p r e n d d e s r e p r é s e n t a n t s d e s p r o d u c t e u r s , d e s c o m m e r ç a n t s , d e s u t i l i s a t e u r s e t d e s c o n - s o m m a t e u r s . E l l e d é s i g n e e l l e - m ê m e s o n p r é s i d e n t . 2 L a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s a . A s s i s t e d e s e s c o n s e i l s l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s m a n d a t é e s ; 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 3 ) R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 2 4 1O r d o n n a n c e s u r le b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 b . S o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s à l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , e t c . E x a m i n e l e s m e s u r e s i m p o r t a n t e s f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s t â c h e s e t l e s m é t h o d e s d e t r a v a i l d e l a c o m m i s s i o n s o n t p r é c i s é e s d a n s u n r è g l e m e n t é d i c t é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . S e c t i o n 3 : C o o p é r a t i v e s u i s s e p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n b é t a i l d e b o u c h e r i e e t e n v i a n d e ( C B V ) A r t . 7 3 C o m p o s i t i o n , o r g a n i s a t i o n 1 L a CBV c o l l a b o r e à l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t a n t q u ' o r g a - n i s m e c o m m u n des m i l i e u x s ' o c c u p a n t d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n b é t a i l d e b o u c h e r i e e t e n v i a n d e . 2 L a CBV d o i t ê t r e o u v e r t e à t o u s l e s g r o u p e m e n t s d e p r o d u c t e u r s , d e c o m - m e r ç a n t s e t d ' u t i l i s a t e u r s q u i s ' o c c u p e n t d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b é t a i l d e b o u c h e r i e e t e n v i a n d e . 3 L a C B V a d m e t d a n s s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s g r o u p e m e n t s d e c o n s o m m a t e u r s , a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s i n t é r e s s é e s d o i v e n t p o u v o i r p r e n d r e p a r t à s e s d é l i b é r a - t i o n s à t i t r e c o n s u l t a t i f . 4 L e s g r o u p e m e n t s n o n a f f i l i é s n e d o i v e n t ê t r e ni f a v o r i s é s n i d é s a v a n t a g é s q u a n t à l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s . A r t . 7 4 T â c h e s 1 L a C B V a s s u m e n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . E l l e r e n s e i g n e p é r i o d i q u e m e n t l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s i n t é r e s s é e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , a i n s i q u e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e l a v i a n d e , s u r l ' é v o l u t i o n p r o b a b l e d u m a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e , l e s c o n d i t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t l e v o l u m e p r é s u m é d e s i m p o r t a t i o n s n é c e s s a i r e s , e t p r é s e n t e d e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e l a f i x a t i o n d e c e v o l u m e ; b . E l l e s e p r o n o n c e , à l ' i n t e n t i o n d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s i n t é r e s s é e s e t d e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e l a v i a n d e , s u r l e m o n t a n t des p r i x i n d i c a t i f s à f i x e r s e l o n l ' a r t i c l e 4 ; c . E l l e f i x e l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e g r o s b é t a i l d e b o u c h e r i e e t l e s v e a u x a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 e t 5 5 , 2 e a l i n é a ; d . E l l e r è g l e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s , la s u r v e i l l a n c e e t l e d é g a g e m e n t d u m a r c h é , a i n s i q u e l e p l a c e m e n t d e s e x c é d e n t s . E l l e o r g a - n i s e l e s m a r c h é s p r é v u s a u p r o g r a m m e a i n s i q u e , s e l o n l e s b e s o i n s , d e s r é c e p t i o n s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e ; e . E l l e f i x e la d a t e à l a q u e l l e l a v i a n d e c o n g e l é e s o r t des e n t r e p ô t s f r i g o r i f i - q u e s , e t e n q u e l l e q u a n t i t é ( a r t . 5 6 e t 6 1 à 6 4 ) ; 2 4 2O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 f . E l l e p e u t , e n a s s u m a n t l e s f r a i s d e t r a n s p o r t , f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t : 1 . D e s v e a u x d ' é t a l , d e s v e a u x à s a u c i s s e e t d e s b r o u t a r d s é l e v é s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ; 2 . D e s v e a u x d ' é t a l p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s s i s e s e n d e h o r s d e s r é - g i o n s d e m o n t a g n e e t q u i s o n t o b l i g é e s d ' e n g r a i s s e r d e s v e a u x p o u r t i r e r p a r t i d u l a i t q u ' e l l e s p r o d u i s e n t ; 3 . D e s t a u r i l l o n s é l e v é s e n m o n t a g n e e t p r é s e n t é s l o r s d e c o n c o u r s c a n - t o n a u x , d e m a r c h é s - e x p o s i t i o n s i n t e r c a n t o n a u x d e t a u r e a u x d ' é l e v a g e o u l o r s d e c o n c o u r s p r é l i m i n a i r e s ; 4 . D u b é t a i l d e b o u c h e r i e p r o v e n a n t d e r é g i o n s é c a r t é e s ; g . E l l e p e u t e n o u t r e s t i m u l e r p a r d e s c o n t r i b u t i o n s l ' é c o u l e m e n t d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s a l a m i d e 1 L e q u a l i t é d u g e n r e M i l a n o » e t « N o s t r a n o » . h . E l l e p e u t é g a l e m e n t p a r t i c i p e r à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' é t u d e d e m a r c h é e t d e p u b l i c i t é , n o t a m m e n t d e m e s u r e s v i s a n t à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s m o r c e a u x d e v i a n d e p e u d e m a n d é s ; i . E l l e p e u t c o n t r i b u e r à l a c o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d u p a i e m e n t d e s p o r c s à l a q u a l i t é , s e l o n s e s d i r e c t i v e s . 2 L a C B V p e u t s e v o i r c o n f i e r d'autres t â c h e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 P o u r s ' a c q u i t t e r d e s t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s , l a C B V p e u t p r o c é d e r à d e s e n q u ê t e s e t c o n t r ô l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 8 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . " T o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e d o n n é s à l a g é r a n c e d e l a C B V e t a u x p e r s o n n e s q u ' e l l e a m a n d a t é e s . A r t . 7 5 F i n a n c e m e n t 1 La p a r t i c i p a t i o n d e l a C B V à l a c o u v e r t u r e d u c o û t d e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 6 , 5 e a l i n é a , 6 1 à 6 3 e t 7 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e s f à i , e s t s u b o r d o n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x . 2 L a C B V r e ç o i t d e s s u b s i d e s p r é l e v é s s u r l e f o n d s d e r é s e r v e p o u r f i n a n c e r l e s m e s u r e s e n q u e s t i o n e t c o u v r i r s e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n t a n t q u e l e s c o n t r i b u t i o n s s t a t u t a i r e s d e s e s m e m b r e s e t l e s r e c e t t e s p r o c u r é e s p a r l e p l a c e m e n t d u b é t a i l d e b o u c h e r i e n e s u f f i s e n t p a s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t v e r s e r à l a C B V d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r f a c i l i t e r l'exportation d e p r o d u i t s d e l ' é c o n o m i e a n i m a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , d e m ê m e q u e p o u r l ' e x é c u t i o n d e n o u v e l l e s t â c h e s . A r t . 7 6 G e s t i o n e t r e s p o n s a b i l i t é 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u r v e i l l e l a g e s t i o n e t l a c o m p t a b i l i t é d e l a C B V e n t a n t q u ' e l l e s c o n c e r n e n t l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 4 3O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 2 L a C B V s o u m e t s e s s t a t u t s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . E l l e p r é s e n t e c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 3 S i la CBV n e r e m p l i t p a s s a m i s s i o n s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s r e ç u e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t p r e n d r e à s a p l a c e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . 4 L a r e s p o n s a b i l i t é d e s o r g a n e s d e l a C B V , d e s o n p e r s o n n e l e t d e s p e r s o n n e s q u ' e l l e a m a n d a t é e s , e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r la r e s p o n s a b i l i t é ' ) . A r t . 7 7 C o l l a b o r a t i o n d ' a u t r e s m i l i e u x 1 L a F é d é r a t i o n s u i s s e des p r o d u c t e u r s d e b é t a i l e t s e s s e c t i o n s o r g a n i s e n t l e s m a r c h é s e t l e s r é c e p t i o n s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e e n a c c o r d a v e c l a C B V . E l l e s s o n t r é m u n é r é e s é q u i t a b l e m e n t p o u r c e t r a v a i l . 2 L e s c o n t i n g e n t s d ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s c h e v a u x et p o u l a i n s d e b o u c h e r i e e t l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x , l a c h a r c u t e r i e , l a g r a i s s e d e p o r c e t d e b o e u f , s o n t f i x é s a p r è s c o n s u l t a t i o n d e la C B V e t d ' a u t r e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . C h a p i t r e 9 : V o i e s d e r e c o u r s , s a n c t i o n s e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 7 8 V o i e s d e r e c o u r s 1 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 ) e t d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 3 ) . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s e p r o n o n c e s u r l e s r e c o u r s f o r m é s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a C B V e t d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e p o u r l e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s . A r t . 7 9 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r D a n s l a m e s u r e o ù l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l ' e x i g e , l ' i m p o r t a t e u r a l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s l e s r e n s e i g n e - m e n t s q u ' e l l e s d e m a n d e n t , d e l e u r p r é s e n t e r l e s p i è c e s r e q u i s e s , d e l e s l a i s s e r c o n s u l t e r s e s l i v r e s e t s a c o r r e s p o n d a n c e , a i n s i q u e d e l e u r p e r m e t t r e l ' a c c è s à s e s e n t r e p ô t s e t l o c a u x c o m m e r c i a u x . A r t . 8 0 R e t r a i t d u d r o i t d ' i m p o r t e r ' P e u t ê t r e p r i v é t e m p o r a i r e m e n t d u d r o i t d ' i m p o r t e r d e s m a r c h a n d i s e s m e n - t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , q u i c o n q u e v i o l e u n e o b l i g a t i o n q u i l u i i n c o m b e e n v e r t u 1 ) R S 1 7 0 . 3 2 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 4 4O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n y r e l a t i v e s , e n p a r t i c u l i e r q u i c o n q u e : a . D o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s ; b . N e r e s p e c t e p a s d e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s t e l l e s q u e c e l l e s q u ' i m p o s e n t l e s a r t i c l e s 2 2 , 2 3 e t 3 5 , 2 e a l i n é a ; c . S e p r é v a u t d e t r a n s a c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 p o u r s e p r o c u r e r u n a v a n t a g e i n j u s t i f i é a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( a u g m e n t a t i o n d u c o n t i n g e n t , p a r e x e m p l e ) o u c h e r c h e , d ' u n e f a ç o n o u d ' u n e a u t r e , à g o n f l e r l e s c h i f - f r e s s e r v a n t à c a l c u l e r s o n c o n t i n g e n t , o u c o u v r e d e t e l l e s p r a t i q u e s ; d . N ' a p a s , à p l u s i e u r s r e p r i s e s , a n n o n c é s e s m o u v e m e n t s d ' a f f a i r e s c o m m e p r e s c r i t ; e . N e r e m p l i t p a s i n t é g r a l e m e n t s e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p r i s e e n c h a r g e s e l o n l e s a r t i c l e s 5 2 e t s u i v a n t s ; f . N ' a c q u i t t e p a s d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e l e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e ; g . N e s a t i s f a i t p a s à l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s e l o n l ' a r t i c l e 7 9 ; h . C o n t r e v i e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s ; i . E n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s d o u a n i è r e s à p r o p o s d e m a r c h a n d i s e s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 2 . 2 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t e n o u t r e , d a n s l e c a s p r é v u a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e f , r e c o u v r e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t l e s s o m m e s n o n v e r s é e s a u f o n d s d e r é s e r v e . A r t . 8 1 A c t i o n s d é r i v é e s d e s c o n t r a t s r e l a t i f s a u f o n d s d e r é s e r v e C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 6 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u - d i c i a i r e 2 ) , l e T r i b u n a l f é d é r a l c o n n a î t d e s l i t i g e s n é s d e s c o n t r a t s r e l a t i f s à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e . A r t . 8 2 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r é g i m e d u p e r m i s e t l a l i m i t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é - m e n t à l a l o i s u r l e s d o u a n e s 3 ) . C h a p i t r e 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 8 3 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 1 4 > s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e e s t a b r o g é e . 1 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R S 6 3 1 . 0 4 ) R O 1 9 7 1 1 4 1 0 , 1 9 7 2 1 3 3 , 1 9 7 6 1 7 9 5 2 2 8 6 , 1 9 7 9 2634, 1 9 8 0 6 6 7 8 9 4 2 4 5O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 6 6 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l e p l a c e m e n t d e m o u t o n s e t d e c h è v r e s d e b o u c h e r i e , a i n s i q u e d e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : a . A r t i c l e l e r , l e r a l i n é a , a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , a r t i c l e s 1 4 e t 1 6 : L i r e : . . . l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 2 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e . . . b . A r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , a u l i e u d e : « . . . a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u . . . s u r l e b é t a i l d e b o u - c h e r i e . . . » L i r e : . . . a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 2 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e . . . c . A r t i c l e 1 4 , a u l i e u d e : «En d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 1 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e . . . » L i r e : E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 7 0 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 2 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e . . . A r t . 8 4 P e r t e d e c o n t i n g e n t s d e g r o u p e 1 L e s m a i s o n s a p p a r t e n a n t à u n g r o u p e é c o n o m i q u e q u e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r i v e d u d r o i t d ' i m p o r t e r u n p r o d u i t d o n n é p e u v e n t e n c o r e u t i l i s e r p e n d a n t t r o i s a n s l e c o n t i n g e n t q u i l e u r a é t é a t t r i b u é p o u r 1 9 8 1 . 2 L e s q u a n t i t é s d e v e n u e s d i s p o n i b l e s s e r o n t r é p a r t i e s e n 1 9 8 5 e n t r e l e s g r o u p e s a u t o r i s é s à i m p o r t e r l e p r o d u i t e n q u e s t i o n , e t a t t r i b u é e s , a u p r o r a t a d e l e u r q u o t a , a u x m a i s o n s t i t u l a i r e s d ' u n c o n t i n g e n t à c e m o m e n t - l à . 3 L e c o n t i n g e n t d e c u i s s e s e t d e m o r c e a u x p a r é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 2 à 1 9 8 4 : a . 5 0 p o u r c e n t a u x f a b r i c a n t s d e v i a n d e s é c h é e ( a r t . 3 4 ) ; b . 4 0 p o u r c e n t a u x m a r c h a n d s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e ( a r t . 3 0 ) ; c . 1 0 p o u r c e n t a u x n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( a r t . 3 8 ) . A r t . 8 5 P e r t e d e c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s 1 L e s m a i s o n s q u i p e r d e n t l e d r o i t d ' i m p o r t e r p a r c e q u e n e r é p o n d a n t p a s à l a d é f i n i t i o n q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o n n e d e s e n t r e p r i s e s d e l e u r g r o u p e é c o n o m i q u e , p e u v e n t e n c o r e u t i l i s e r p e n d a n t t r o i s a n s l e c o n t i n g e n t q u i l e u r a é t é a t t r i b u é p o u r 1 9 8 1 . 2 L e s q u a n t i t é s d e v e n u e s d i s p o n i b l e s s e r o n t r é p a r t i e s e n 1 9 8 5 , a u p r o r a t a d e l e u r q u o t a , e n t r e l e s m a i s o n s d u g r o u p e t i t u l a i r e s d ' u n c o n t i n g e n t à c e m o m e n t - l à . 1 ) R S 9 1 6 . 3 4 2 2 ) R O 1 9 8 2 2 1 8 2 4 6O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e R O 1 9 8 2 A r t . 8 6 B a s e p o u r l e c a l c u l d u c o n t i n g e n t d ' a l o y a u x a t t r i b u é a u x n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p o u r l a p é r i o d e 1 9 8 2 / 8 3 1 L e c o n t i n g e n t d ' a l o y a u x a t t r i b u é a u x n é g o c i a n t s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p o u r 1 9 8 2 s e c a l c u l e d ' a p r è s l e c h i f f r e d e b a s e m o y e n d é t e r m i n é p o u r l e s a n n é e s 1 9 7 1 à 1 9 7 9 . 2 L e c o n t i n g e n t a t t r i b u é a u x m a i s o n s d e v e n u e s t i t u l a i r e s d'un c o n t i n g e n t a p r è s 1 9 7 1 s e c a l c u l e s u r u n e p é r i o d e r é d u i t e e n c o n s é q u e n c e . A r t . 8 7 C o n t i n g e n t s 1 9 8 2 - 1 9 8 4 t o u c h é s p a r l a l i m i t é f i x é e à l ' a r t i c l e 4 1 , l e r a l i n é a 1 D a n s l e s c a s o ù l e c o n t i n g e n t s e l o n l ' a r t i c l e 8 6 e x c è d e l a l i m i t e f i x é e à l ' a r - t i c l e 4 1 , t e r a l i n é a , l e q u o t a 1 9 8 2 c o r r e s p o n d r a a u m a x i m u m p r é v u p a r c e t a r t i c l e , a u g m e n t é d e s d e u x t i e r s d e l ' e x c é d e n t , e t l e q u o t a 1 9 8 3 à c e m a x i m u m a u g m e n t é d e l a m o i t i é a u p l u s d e l ' e x c é d e n t 1 9 8 2 . L a l i m i t e f i x é e à l ' a r t i c l e 4 1 , 1 e r a l i n é a , v a u t d e m a n i è r e a b s o l u e à p a r t i r d e 1 9 8 4 . 2 L e s q u o t a s d e v e n u s d i s p o n i b l e s s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a u t r e s i m p o r t a t e u r s d u g r o u p e e n proportion d e l e u r c o n t i n g e n t . L a l i m i t e d e p r o g r e s s i o n f i x é e à l ' a r t i c l e 4 1 , 3 e a l i n é a , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d a n s c e c a s . A r t . 8 8 C o n t i n g e n t s 1 9 8 2 - 1 9 8 4 t o u c h é s p a r l a l i m i t e f i x é e à l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a L e s c o n t i n g e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 8 6 q u i n ' a t t e i g n e n t p a s l e m i n i m u m p r é v u à l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 2 e t 1 9 8 3 , s e r o n t t o u t d e m ê m e a t t r i b u é s . L ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , n ' a p l e i n e m e n t e f f e t q u ' à p a r t i r d e 1 9 8 4 . A r t . 8 9 N o u v e a u x c o n t i n g e n t s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , 3 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , e t 4 6 , 1 e T a l i n é a J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 , i l n e s e r a p a s a t t r i b u é d e n o u v e a u x c o n t i n g e n t s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , 3 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , e t 4 6 , I e r a l i n é a . A r t . 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 8 2 . 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 9 0 2 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e d u 1 9 f é v r i e r 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 7 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 1 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r V e r s e m e n t s a u f o n d s d e r é s e r v e L e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t t a r i f d o u a n i e r ' ) F r . 0 1 0 1 . C h e v a u x e t p o u l a i n s d e b o u c h e r i e : P a r p i è c e 1 0 — c h e v a u x 7 5 . - 2 0 — p o u l a i n s 5 5 . — P a r 1 0 0 k g b r u t ou p o i d s à l ' a b a t t a g e 0 1 0 2 . A n i m a u x d e b o u c h e r i e v i v a n t s d e l ' e s p è c e b o v i n e , y c o m p r i s l e s b u f f l e s : 1 0 / 1 2 — V e a u x : — d ' é t a l 7 5 . - - à s a u c i s s e 6 0 . - 2 0 — G é n i s s e s 5 0 . - 3 0 / 3 2 — T a u r e a u x : — d ' é t a l 5 0 . - - à s a u c i s s e 3 5 . - 4 0 — V a c h e s : — d ' é t a l 3 0 . - - à s a u c i s s e 3 5 . — e x 5 0 / 5 2 — B œ u f s 5 0 . - 0 1 0 3 . 1 0 , 1 4 A n i m a u x d e b o u c h e r i e v i v a n t s d e l ' e s p è c e p o r c i n e 2 0 . — e x 0 1 0 4 . A n i m a u x d e b o u c h e r i e v i v a n t s d e s e s p è c e s o v i n e e t c a p r i n e : e x 1 0 — M o u t o n s e t a g n e a u x 2 0 . — e x 2 0 — C h è v r e s e t c h e v r e a u x 3 0 . - 0 2 0 1 . V i a n d e e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x r e p r i s a u x n o s 0 1 0 1 à 0 1 0 4 i n c l u s , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s : 1 0 — V i a n d e d e v e a u : — v i a n d e d ' é t a l 7 5 . — * > R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e R S 9 1 6 . 3 4 1 . 1 1 ) R O 1 9 8 2 2 1 8 2 4 8 1 9 8 2 - 1 7 1B é t a i l d e b o u c h e r i e - F o n d s d e r é s e r v e R O 1 9 8 2 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t t a r i f d o u a n i e r F r . P a r 1 0 0 k g b r u t o u p o i d s à l ' a b a t t a g e 0 2 0 1 . 1 0 - c u i s s e a u x 8 5 . - - v i a n d e à s a u c i s s e 6 0 . - - f o i e s 1 6 5 . - - r i s 4 0 . - - l a n g u e s 5 0 . - - v i a n d e c a w c h è r e ( q u a r t i e r s d e d e v a n t ) 6 5 . - - a u t r e s 3 5 . - 2 0 / 2 4 - V i a n d e d e g é n i s s e , d e t a u r e a u , d e v a c h e e t d e b o e u f : - q u a t r e q u a r t i e r s 5 0 . - - c u i s s e s 6 0 . - - q u a r t i e r s d e d e r r i è r e , c u i s s e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e 7 0 . - - p i s t o l a s 8 0 . - - m o r c e a u x p a r é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e 9 0 . - - v i a n d e à s a u c i s s e 3 5 . - - a l o y a u x 1 1 5 . - - U S - B e e f 1 5 0 . - - l a n g u e s 6 5 . - - f o i e s 4 0 . - - v i a n d e c a w c h è r e ( q u a r t i e r s d e d e v a n t ) 6 0 . - - q u e u e s , a u t r e s 3 0 . - 3 0 - V i a n d e d e m o u t o n e t d ' a g n e a u 2 0 . - - V i a n d e d e p o r c : e x 4 0 - e n m o i t i é s 3 0 . - e x 4 2 - a u t r e s 4 0 . - e x 5 0 - A u t r e s ( d e c h e v a l , d e p o u l a i n , d e c h è v r e ) : - v i a n d e d e c h e v a l 3 0 . - - v i a n d e d e p o u l a i n 5 5 . - - v i a n d e d e c h è v r e e t d e c h e v r e a u 3 0 . - e x 0 2 0 5 . 0 1 L a r d , s a u f c e l u i q u i c o n t i e n t d e s p a r t i e s m a i g r e s ( e n t r e l a r d é ) , g r a i s s e d e p o r c ( p a n n e , g r a i s s e d e l ' é p i - p l o o n et g r a i s s e d e b o y a u x ) n o n p r e s s é e n i f o n d u e , n i e x t r a i t e à l ' a i d e d e s o l v a n t s , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s a l é s , o u e n s a u m u r e , s é c h é s o u f u m é s 3 0 . - e x 0 2 0 6 . 1 0 V i a n d e e t abats c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x d e t o u t g e n r e r e p r i s a u x n o s 0 1 0 1 à 0 1 0 4 , s a l é s o u e n s a u m u r e , s é - c h é s o u f u m é s , s a u f l a f a r i n e d e v i a n d e : - j a m b o n s é c h é 1 0 0 . - - v i a n d e s é c h é e ( B r e s a o l a ) 2 5 0 . - - a u t r e s 7 5 . - e x 0 5 0 4 . 1 8 E s t o m a c s et t r i p e s , f r a i s 3 5 . - 1 6 0 1 . S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g d ' a n i m a u x : 1 0 - S a l a m i , C o t e c h i n i , S a l a m i n i , Z a m p o n i 5 0 . - - M o r t a d e l l a 3 0 . - 2 0 - Coppa 1 5 0 . - - a u t r e s , i n c l u s j a m b o n e n v e s s i e e t j a m b o n s a u m o n é 5 0 . - 2 4 9B é t a i l d e b o u c h e r i e - F o n d s d e r é s e r v e R O 1 9 8 2 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t t a r i f d o u a n i e r F r . P a r 1 0 0 k g b r u t o u p o i d s à l ' a b a t t a g e 1 6 0 2 . A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e o u d ' a - b a t s : 2 0 — j a m b o n e n b o î t e s 1 0 5 . - 2 6 — c o r n e d - b e e f ( c e t t e p o s i t i o n i n c l u t é g a l e m e n t t o u s l e s a u t r e s p r o d u i t s à c h a r g e d u c o n t i n g e n t c o r n e d - b e e f m a i s d é d o u a n é s s o u s l a p o s i t i o n 1 6 0 2 . 3 0 ) 7 5 . — e x 3 0 — autres: — t r i p e s e t m u s e a u x d e b o e u f c u i t s , c o n g e l é s 4 0 . - - a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o s o u m i s e s a u p e r m i s ( s p é c i a l i t é s ) 3 5 . — A r t . 2 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d u 1 9 j u i n 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' o r d o n - n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x i m p o r t a t i o n s q u i o n t e u l i e u e n v e r t u d ' a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s a v a n t l e 1 5 m a r s 1 9 8 2 . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r La p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 8 2 . 1 9 f é v r i e r 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 3 0 9 1 ) R O 1 9 7 8 8 3 4 , 1 9 7 9 2 6 3 4 2 5 0C o n v e n t i o n d u 1 e r j u i n 1 9 7 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 2 . 3 ; R O 1 9 7 6 1 5 4 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E g y p t e 2 1 a v r i l 1 9 8 0 2 0 j u i n 1 9 8 0 P a y s - B a s 2 3 j u i n 1 9 8 1 2 2 a o û t 1 9 8 1 2 7 2 5 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 5 5 4 , 1 9 7 7 1 2 9 6 1 6 5 5 e t 1 9 7 9 5 0 7 . 1 9 8 2 — 8 4 2 5 1C o n v e n t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e m o n d i a l c u l t u r e l e t n a t u r e l R S 0 . 4 5 1 . 4 1 ; R O 1 9 7 5 2 2 2 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n o u E n t r é e e n v i g u e u r a c c e p t a t i o n C u b a 2 4 m a r s 1 9 8 1 2 4 j u i n 1 9 8 1 G r è c e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 1 1 7 o c t o b r e 1 9 8 1 H o n d u r a s 8 j u i n 1 9 7 9 8 s e p t e m b r e 1 9 7 9 L i b y e 1 3 o c t o b r e 1 9 7 8 1 3 j a n v i e r 1 9 7 9 2 7 2 5 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 2 2 3 7 , 1 9 7 8 3 0 5 , 1 9 8 0 6 7 2 e t 1 9 8 1 5 5 2 . 2 5 2 1982 — 8 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-08 vom 09.03.1982 (S. 217-252) RO-1982-08 du 09.03.1982 (p. 217-252) RU-1982-08 del 09.03.1982 (p. 217-252) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 08 Cahier Numero Datum 09.03.1982 Date Data Seite 217-252 Page Pagina Ref. No 30 004 609 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.