R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 3 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 4 3 8 Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s . O d u D F J P 1 4 4 2 L o i s u r l e s i n d e m n i t é s . A F 1 4 4 4 S u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n p o u r l a s a u v e - g a r d e d e l e u r c u l t u r e e t d e l e u r s l a n g u e s . L F L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a - t i v e 1 4 4 6 — O r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l 1 4 6 3 — O r d o n n a n c e d u D F E P 1 4 6 9 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 4 7 1 M a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e 1 4 7 2 C r é a t i o n d a n s l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n d ' u n b u r e a u à c o n - t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e 1 4 3 7O r d o n n a n c e d u D F J P l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l'article 2 3 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s , d u t e r m a r s 1 9 4 9 ! ) ; v u l ' a r t i c l e 2 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : T r a n s f o r m a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e e n a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e A r t i c l e p r e m i e r C o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à l a t r a n s f o r m a t i o n U n e a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e p e u t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s , ê t r e a c c o r d é e s u r d e m a n d e à u n s a i s o n n i e r l o r s q u e : a . I l a t r a v a i l l é e n S u i s s e r é g u l i è r e m e n t pendant t r e n t e - s i x m o i s a u total a u c o u r s d e q u a t r e a n n é e s c i v i l e s c o n s é c u t i v e s ; b . L e c o n j o i n t d u s a i s o n n i e r r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l ; c . I l s ' a g i t d ' u n c a s d e r i g u e u r q u i l ' a f f e c t e p e r s o n n e l l e m e n t . A r t . 2 S é j o u r à p r e n d r e e n c o m p t e ' E s t c o n s i d é r é c o m m e s é j o u r à p r e n d r e e n c o m p t e p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e , l e t e m p s p e n d a n t l e q u e l l e s a i s o n n i e r a t r a - v a i l l é e n S u i s s e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r . 2 L a d u r é e d e l ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e e s t p r i s e e n c o m p t e p o u r l a d é l i - v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t l o r s q u e l a t r a n s f o r m a t i o n a l i e u e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 e r , l e t t r e a . S e c t i o n 2 : R e g r o u p e m e n t f a m i l i a l A r t . 3 E t r a n g e r s é t a b l i s L ' é t r a n g e r t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t p e u t e n t o u t t e m p s R S 1 4 2 . 2 1 0 ' 1 R S 1 4 2 . 2 0 1 2 ) R S 8 2 3 . 2 1 ; R O 1 9 8 3 1 4 4 6 1 4 3 8 1 9 8 3 — 8 4 3 � C = 1L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 f a i r e v e n i r e n S u i s s e l e c o n j o i n t e t l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s d e m o i n s d e 2 0 a n s . A r t . 4 E t r a n g e r s e n s é j o u r ' L ' é t r a n g e r t i t u l a i r e d ' u n e autorisation à l ' a n n é e s e r a a u t o r i s é à f a i r e v e n i r e n S u i s s e l e c o n j o i n t e t l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s d e m o i n s d e 2 0 a n s a p r è s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n S u i s s e : a . L o r s q u e s o n s é j o u r e t , l e c a s é c h é a n t , s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e s u f f i s a m m e n t s t a b l e s e t d u r a b l e s ; b . S ' i l d i s p o s e p o u r s a f a m i l l e d ' u n l o g e m e n t c o n v e n a b l e ; c . S i l a g a r d e d e s e n f a n t s a y a n t e n c o r e b e s o i n d e l a p r é s e n c e d e s p a r e n t s e s t a s s u r é e . 2 L e d é l a i d ' a t t e n t e d o n t d é p e n d l e r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é a v a n t s o n é c h é a n c e l o r s q u e d e s a t t a c h e s p e r s o n n e l l e s e t p r o - f e s s i o n n e l l e s a v e c l a S u i s s e permettent d e c o n s i d é r e r q u e l e s é j o u r e t , l e c a s é c h é a n t , l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e d e l ' é t r a n g e r s o n t d é j à s u f f i s a m m e n t s t a b l e s e t d u r a b l e s . A r t . 5 S a i s o n n i e r s L e s s a i s o n n i e r s n e p e u v e n t p a s f a i r e v e n i r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e . C e u x - c i p e u v e n t e n r e v a n c h e e f f e c t u e r d e s s é j o u r s d e v i s i t e d e t r o i s m o i s a u m a x i m u m p a r s é j o u r e t d ' u n e d u r é e t o t a l e n ' e x c é d a n t p a s s i x m o i s p a r a n n é e . z A p r è s l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e e n a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e , l e r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l s e r a a u t o r i s é s a n s d é l a i . A r t . 6 E t u d i a n t s e t s t a g i a i r e s L e s é t u d i a n t s e t l e s s t a g i a i r e s n e p e u v e n t p a s f a i r e v e n i r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e . A r t . 7 P a r e n t s e n l i g n e a s c e n d a n t e D a n s l e s c a s d e r i g u e u r , l e s p a r e n t s e n l i g n e a s c e n d a n t e s o n t a d m i s a u t i t r e d u r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n - g e r s . A r t . 8 L o g e m e n t L e l o g e m e n t d ' u n é t r a n g e r e s t j u g é c o n v e n a b l e s ' i l c o r r e s p o n d a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s à c e l u i d e s S u i s s e s d a n s l a m ê m e r é g i o n . 1 4 3 9L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 S e c t i o n 3 : E c o l i e r s , é t u d i a n t s , c u r i s t e s e t r e n t i e r s A r t . 9 E c o l i e r s e t é t u d i a n t s L e s é c o l i e r s e t é t u d i a n t s é t r a n g e r s p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s à s é j o u r n e r e n S u i s s e s i : a . L e r e q u é r a n t a l ' i n t e n t i o n d e f r é q u e n t e r u n e é c o l e à p l e i n t e m p s q u i d i s p e n s e u n e i n s t r u c t i o n g é n é r a l e , u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u s p é c i a l i s é e ; b . L a f o r m a t i o n p r é p a r a t o i r e d u r e q u é r a n t e s t s u f f i s a n t e p a r r a p p o r t a u x é t u d e s à entreprendre; c . L e p r o g r a m m e s c o l a i r e e t l a d u r é e n o r m a l e d e s é t u d e s s o n t d é t e r - m i n é s ; d . L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e a t t e s t e q u e l e r e q u é r a n t e s t a p t e à s u i v r e l e s c o u r s e t e . L ' é t r a n g e r p r o u v e q u ' i l d i s p o s e d e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 0 C u r i s t e s D e s a u t o r i s a t i o n s p o u r u n s é j o u r d e c u r e p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s s i l a n é c e s - s i t é d e c e l u i - c i e s t é t a b l i e p a r u n c e r t i f i c a t m é d i c a l . A r t . 1 1 R e n t i e r s D e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r p o u r p r i s e d e r é s i d e n c e s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s e n r è g l e g é n é r a l e q u e s i l e r e q u é r a n t a a t t e i n t l ' â g e d e 6 0 a n s , n ' e x e r c e p l u s d'activité l u c r a t i v e e t p o s s è d e d e s a t t a c h e s p e r s o n n e l l e s é t r o i t e s a v e c l a S u i s s e . L e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s p l u s s é v è r e s s o n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 4 : D e m a n d e s d e r e m p l a c e m e n t A r t . 1 2 ' L e s d e m a n d e s t e n d a n t à r e m p l a c e r d e s é t r a n g e r s s o u m i s a u x m e s u r e s d e l i m i t a t i o n q u i n e s o n t p a s v e n u s e n S u i s s e n e s e r o n t a d m i s e s q u e s i l a p r e u v e e s t r a p p o r t é e q u e l ' i n t é r e s s é a r e n o n c é à s o n e m p l o i o u s i l e d é l a i d ' u t i l i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e e s t é c h u . z D e s d e m a n d e s d e r e m p l a c e m e n t p e u v e n t ê t r e a c c e p t é e s p o u r d e s é t r a n g e r s d é j à e n t r é s e n S u i s s e , à c o n d i t i o n q u ' i l s aient q u i t t é l a S u i s s e d a n s l e s q u a - t o r z e j o u r s q u i s u i v e n t l a p r i s e d ' e m p l o i . 3 L e s d e m a n d e s d e r e m p l a c e m e n t d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s a u p l u s t a r d d e u x m o i s a p r è s l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' u t i l i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e à r e m - p l a c e r . 1 4 4 0 �Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 P r e s c r i p t i o n s L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d e s t i n é e s à c o o r d o n n e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a v e c c e l l e d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F J P d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n - g e r s e s t a b r o g é e . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 . 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 8 6 3 2 1 ) R O 1 9 7 9 1 3 7 8 , 1 9 8 1 1 6 7 8 2 1 4 4 1A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a l o i s u r l e s i n d e m n i t é s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 j u i n 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e r a p p o r t d u 2 6 j a n v i e r 1 9 8 1 1 ) d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l c h a r g é e d e t r a i t e r l ' i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e r e l a t i v e à l a r é f o r m e d u P a r l e - m e n t , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 8 j u i n 1 9 7 2 2 ) r e l a t i f à l a l o i s u r l e s i n d e m n i t é s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e a l . 3 P o u r l e s a c t i v i t é s s ' e x e r ç a n t à l ' é t r a n g e r , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a l l o u é e à t i t r e d e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e s t d e 2 2 5 f r a n c s . L e b u r e a u p e u t f i x e r d e s i n d e m n i t é s p l u s é l e v é e s : a . D e m a n i è r e g é n é r a l e p o u r c e r t a i n s p a y s e t v i l l e s , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s l ' e x i g e n t ; b . D a n s d e s c a s s p é c i a u x m o t i v é s . A r t . 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s , q u i r e n o n c e n t à u n b i l l e t d ' a v i o n d e l a C o n - f é d é r a t i o n p o u r l e s v o y a g e s à l ' é t r a n g e r , s e v o i e n t r e m b o u r s é s l a m o i t i é d u p r i x d u b i l l e t d ' a v i o n p r e m i è r e c l a s s e , a i n s i q u e l e p r i x d u b i l l e t p o u r l a c o r r e s p o n d a n c e . S ' i l n ' y a p a s d e c o r r e s p o n d a n c e a é r i e n n e , l e p a r l e m e n t a i r e s e v o i t r e m b o u r s e r l e s f r a i s d e v o y a g e p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c . 3 A b r o g é A r t . 3 a I n d e m n i t é d e p a r c o u r s L ' i n d e m n i t é d e p a r c o u r s s ' é l è v e à 5 f r a n c s p a r q u a r t d ' h e u r e d e v o y a g e e x - c é d a n t l a d u r é e d e d e u x h e u r e s e t d e m i e , m a i s a u m a x i m u m à 5 0 0 0 f r a n c s p a r a n . L e b u r e a u d u c o n s e i l approuve l e s i n d e m n i t é s c a l c u l é e s p a r l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 1 > F F 1 9 8 1 I 1 1 7 7 2 ) R S 1 7 1 . 2 1 1 1 4 4 2 1 9 8 3 - 8 7 6 �L o i s u r l e s i n d e m n i t é s — A F R O 1 9 8 3 A r t . 4 , 1 e r à 3 e a l . A b r o g é s A r t . 1 0 , 1 e r a l . ' L e s e x p e r t s e t a u t r e s p e r s o n n e s c o n s u l t é s p a r d e s c o m m i s s i o n s r e ç o i v e n t l e s m ê m e s h o n o r a i r e s e t l e s m ê m e s i n d e m n i t é s p o u r f r a i s q u e l e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s . L e u r s f r a i s d e v o y a g e s o n t r e m b o u r s é s à r a i s o n d u p r i x d u b i l - l e t d e t r a i n d e p r e m i è r e c l a s s e . C e s i n d e m n i t é s n e s o n t p a s v e r s é e s a u x p e r - s o n n e s q u i , d a n s l e u r p r o p r e i n t é r ê t , r e n s e i g n e n t l e s c o m m i s s i o n s . I I ' C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s , l e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . 2 I 1 e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 1 2 ) d e l a l o i s u r l e s i n d e m n i t é s . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 1 j u i n 1 9 8 1 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 4 j u i n 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : B u t t y L e p r é s i d e n t : H e f t i L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r - H o t z 2 8 6 6 4 ' ) R S 1 7 1 . 2 1 2 ) R O 1 9 8 1 1 6 0 2 1 4 4 3L o i f é d é r a l e s u r l e s s u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n p o u r l a s a u v e g a r d e d e l e u r c u l t u r e e t d e l e u r s l a n g u e s d u 2 4 j u i n 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 6 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 3 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S u b v e n t i o n a u canton d e s G r i s o n s ' L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u canton d e s G r i s o n s u n e s u b v e n t i o n a n n u e l l e d e 3 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r s a u v e g a r d e r l a c u l t u r e e t l a l a n g u e r h é t o - r o m a n e s a i n s i q u e l a c u l t u r e e t l a l a n g u e d a n s l e s v a l l é e s i t a l o p h o n e s . 2 D e c e m o n t a n t , 1 , 5 m i l l i o n d e f r a n c s a u m o i n s d o i t ê t r e a l l o u é à l a L i a Rumantscha p o u r s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d e l a c u l t u r e e t d e l a l a n g u e r h é t o - r o m a n e s e t 4 5 0 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s à l ' a s s o c i a t i o n P r o G r i g i o n i I t a l i a n o p o u r s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d e l a c u l t u r e e t d e l a l a n g u e d a n s l e s v a l l é e s i t a l o p h o n e s . 3 L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e e s t s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e l e canton d e s G r i s o n s a l l o u e d e s o n c ô t é u n e s u b v e n t i o n a n n u e l l e d e 4 0 0 0 0 0 f r a n c s à l a L i a R u m a n t s c h a e t u n e a u t r e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s à l ' a s s o c i a t i o n P r o G r i g i o n i I t a l i a n o . A r t . 2 S u b v e n t i o n a u c a n t o n d u T e s s i n L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u c a n t o n d u T e s s i n u n e s u b v e n t i o n a n n u e l l e d e 2 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r s a u v e g a r d e r s a c u l t u r e e t s a l a n g u e . A r t . 3 R a p p o r t s L e s c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n p r é s e n t e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r u n r a p p o r t annuel s u r l ' e m p l o i q u ' i l s o n t f a i t d e l e u r s s u b v e n - t i o n s . L a L i a Rumantscha e t l ' a s s o c i a t i o n P r o G r i g i o n i I t a l i a n o l u i s o u - m e t t e n t e n o u t r e c h a q u e a n n é e , p a r l ' e n t r e m i s e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , u n p r o g r a m m e e t u n b u d g e t . R S 4 4 1 . 3 I l F F 1 9 8 1 I I I 7 0 5 1 4 4 4 1 9 8 3 - 5 4 1S u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n R O 1 9 8 3 A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : L L'article 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 3 9 s u b v e n t i o n n a n t l ' é c o l e p r i m a i r e p u b l i q u e ; 2 . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 4 � ) a l l o u a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l a L i g i a R o m o n t s c h a / L i a R u m a n t s c h a e t à « P r o G r i g i o n i I t a l i a n o » ; 3 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 3 ) a l l o u a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e a u c a n t o n d u T e s s i n p o u r l a s a u v e g a r d e d e s a c u l t u r e e t d e s a l a n g u e . A r t . 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 4 j u i n 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 4 j u i n 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L e p r é s i d e n t : E n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 o c t o b r e 1 9 8 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 4 1 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 0 6 6 1 ) [ R S 4 1 1 . 1 ] R O 1 9 5 3 9 4 7 , 1 9 7 7 2 2 4 9 2 ) [ R S 4 4 1 . 4 ] R O 1 9 7 4 1 7 9 7 3 1 [ R S 4 4 1 . 3 ] R O 1 9 8 1 2 6 5 4 ) F F 1 9 8 3 I I 7 2 6 1 4 4 5O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , 1 6 , 1 8 , 4 e a l i n é a , e t 2 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 1 ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t e t c h a m p d'application A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 I l y a l i e u d e r e c h e r c h e r u n r a p p o r t é q u i l i b r é e n t r e l ' e f f e c t i f d e l a p o p u l a - t i o n s u i s s e e t c e l u i d e l a p o p u l a t i o n é t r a n g è r e r é s i d a n t e ; à c e t e f f e t , l e n o m b r e d e s a u t o r i s a t i o n s i n i t i a l e s d é l i v r é e s a u x é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d o i t ê t r e l i m i t é . L e s m e s u r e s d e l i m i t a t i o n d o i v e n t , e n p a r - t i c u l i e r , t e n d r e à a m é l i o r e r q u a l i t a t i v e m e n t l a s t r u c t u r e d u m a r c h é d u t r a - v a i l e t c o n t r i b u e r à c e q u e l a s i t u a t i o n d e l'emploi s o i t a u s s i é q u i l i b r é e q u e p o s s i b l e . 2 L e n o m b r e d e s s a i s o n n i e r s s e r a é g a l e m e n t l i m i t é d e m a n i è r e e f f e c t i v e . ' L e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t à l ' a d m i s s i o n d e s t r a v a i l l e u r s é t r a n - g e r s o c c u p é s d a n s d e s e n t r e p r i s e s e t d e s administrations p u b l i q u e s o u p r i - v é e s , a i n s i q u ' à c e l l e d e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à t i t r e i n - d é p e n d a n t . A r t . 2 P e r s o n n e s n o n s o u m i s e s a u x m e s u r e s d e l i m i t a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s : a . A u x é t r a n g e r s q u i o n t é p o u s é u n e S u i s s e s s e , a i n s i q u ' a u x e n f a n t s é t r a n - g e r s d ' u n S u i s s e o u d ' u n e S u i s s e s s e ; b . A u x r e s s o r t i s s a n t s d u L i e c h t e n s t e i n q u i p e u v e n t f a i r e v a l o i r l e d r o i t à u n e a u t o r i s a t i o n ; c . A u x r é f u g i é s e t a u x a p a t r i d e s r e c o n n u s t e l s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; d . A u x é t r a n g e r s d e v e n u s i n v a l i d e s e n S u i s s e , l o r s q u e l a c o n t i n u a t i o n d e l e u r a c t i v i t é n ' e s t p l u s p o s s i b l e o u n e p e u t ê t r e e x i g é e d ' e u x ; e . A u x f o n c t i o n n a i r e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s é t r a n g è r e s q u i a c c o m p l i s s e n t l e u r s e r v i c e e n S u i s s e a i n s i q u ' à d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s s o u - R S 8 2 3 . 2 1 1 ) R S 1 4 2 . 2 0 1 4 4 6 1 9 8 3 — 8 0 3L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 m i s e s a u x m e s u r e s d e l i m i t a t i o n e n v e r t u d ' u n a r r ê t é s p é c i a l d u C o n s e i l f é d é r a l ; f . A u x c o r r e s p o n d a n t s d e j o u r n a u x , d e p é r i o d i q u e s , d ' a g e n c e s d e p r e s s e e t d ' i n f o r m a t i o n , d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n a y a n t l e u r s i è g e à l ' é t r a n g e r , q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é j o u r n a l i s t i q u e à p l e i n t e m p s e t q u i s o n t a c c r é d i t é s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s o u d e l ' O f f i c e d e s N a t i o n s U n i e s à G e n è v e . A r t . 3 E x c e p t i o n s a u x m e s u r e s d e l i m i t a t i o n ' S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 2 1 , 2 2 e t 2 4 , n e s o n t p a s s o u m i s a u x m e s u r e s d e l i m i t a t i o n : a . L e c o n j o i n t é t r a n g e r e t l e s e n f a n t s d ' u n e p e r s o n n e b é n é f i c i a n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r à l ' a n n é e q u i o n t r e ç u u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s r é g l a n t l e r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l ; b . L e s p e r s o n n e s c i - a p r è s , a i n s i q u e l e u r s c o n j o i n t s e t e n f a n t s p o u r a u t a n t q u ' i l s v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n , s ' i l s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p o u r l a q u e l l e u n e a u t o r i s a t i o n d e l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s e s t n é c e s - s a i r e : 1 . L e s m e m b r e s d e m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t d e p o s t e s c o n s u l a i r e s ; 2 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e , q u i s o n t e n p o s s e s s i o n d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é d é l i v r é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; 3 . L e p e r s o n n e l a p p e l é p a r c e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u o c c u p é p a r e l l e s e n q u a l i t é d ' i n t e r p r è t e s d e c o n f é r e n c e e t q u i e s t e n p o s s e s s i o n d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é - d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; c . L e s é t r a n g e r s b é n é f i c i a n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r d e c o u r t e d u r é e n e d é p a s s a n t p a s a u t o t a l h u i t m o i s p a r a n n é e c i v i l e , q u i v e u l e n t e x e r - c e r u n e a c t i v i t é e n q u a l i t é d e : 1 . A r t i s t e s t e l s q u e m u s i c i e n s , p e i n t r e s , s c u l p t e u r s , m o d e l e u r s , é c r i - v a i n s , a c t e u r s d e c i n é m a e t d e t h é â t r e , r é g i s s e u r s , f a n t a i s i s t e s ; 2 . P e r s o n n e s p r é s e n t a n t u n n u m é r o artistique d a n s u n c i r q u e o u u n t h é â t r e d e v a r i é t é s ; 3 . D a n s e u r s s e produisant d a n s u n s p e c t a c l e à c a r a c t è r e m u s i c a l e t a r t i s t i q u e ; d . L e s é t r a n g e r s q u i n ' e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e q u e d u r a n t t r o i s m o i s a u m a x i m u m p a r a n n é e c i v i l e , l o r s q u e 1 . L a d u r é e e t l e b u t d e l e u r s é j o u r s o n t f i x é s à l ' a v a n c e ; 2 . I l s n e r e m p l a c e n t a u c u n é t r a n g e r e n g a g é d a n s l a m ê m e e n t r e p r i s e e n v e r t u d e c e t t e d i s p o s i t i o n ( r o t a t i o n ) ; e . L e s s a i s o n n i e r s q u i o b t i e n n e n t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s , u n e a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s r é g l a n t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s ; f . L e s é t r a n g e r s q u i o b t i e n n e n t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s 1 4 4 7Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 é t r a n g e r s , u n e a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e d a n s u n c a s d e r i g u e u r p e r s o n n e l o u e n r a i s o n d e c o n s i d é r a t i o n s d e p o l i t i q u e g é n é r a l e ; g . L e s é t r a n g e r s q u i s o n t e n v o y é s p r o v i s o i r e m e n t à l ' é t r a n g e r p a r l e u r e m p l o y e u r p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s a u m a x i m u m , s i , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t , l a p o l i c e c a n t o n a l e d e s é t r a n g e r s l e u r a d é l i v r é , a v a n t l e d é p a r t , u n e a s s u r a n c e l e u r p e r m e t t a n t d e r e v e - n i r e n S u i s s e ; e n c a s d e p r o l o n g a t i o n d u s é j o u r à l ' é t r a n g e r , l e r e t o u r e n S u i s s e n e p o u r r a ê t r e a d m i s s a n s i m p u t a t i o n s u r l e s n o m b r e s m a x i - m u m s q u e p a r d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( c i - a p r è s O F I A M T ) ; h . L e s é t r a n g e r s q u i i n t e r r o m p e n t l e u r s é j o u r a u p l u s t ô t d e u x m o i s a v a n t d ' a c c o m p l i r l e u r s e r v i c e m i l i t a i r e , s ' i l s r e v i e n n e n t e n S u i s s e d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l a f i n d e l e u r s o b l i g a t i o n s militaires; i . L e s é t r a n g e r s q u i n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e m a i s q u i t r a - v a i l l e n t à t e m p s p a r t i e l a u maximum d u r a n t s i x h e u r e s p a r s e m a i n e ; k . L e s é t u d i a n t s e t é l è v e s é t r a n g e r s i m m a t r i c u l é s d a n s d e s é c o l e s s u p é - r i e u r e s e n S u i s s e , q u i , p e n d a n t l e u r s é t u d e s , a c c o m p l i s s e n t u n t r a v a i l r é m u n é r é , s i l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e a t t e s t e q u e c e t t e a c t i v i t é e s t c o m p a - t i b l e a v e c l e p r o g r a m m e s c o l a i r e e t q u e l a d u r é e d e s é t u d e s n ' e n s e r a p a s p r o l o n g é e ; 1 . L e s é l è v e s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t supérieur e t c e u x d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s o u d e s é c o l e s d e m é t i e r s q u i , e n S u i s s e , d i s p e n - s e n t u n e n s e i g n e m e n t e s s e n t i e l l e m e n t t h é o r i q u e à p l e i n t e m p s m a i s c o m p r e n a n t a u s s i u n e a c t i v i t é pratique, l o r s q u e l e s t a g e n e r e p r é s e n t e q u ' u n e p a r t d ' u n e i m p o r t a n c e s e c o n d a i r e d e l a f o r m a t i o n c o m p l è t e ; m . L e s é t r a n g e r s q u i s o n t a u t o r i s é s à e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e t e m p o - r a i r e d u r a n t l e t e m p s q u e d u r e l a p r o c é d u r e p o u r l ' o b t e n t i o n d e l'asile; n . L e s r e s s o r t i s s a n t s d u L i e c h t e n s t e i n q u i n e p e u v e n t p a s f a i r e v a l o i r d e d r o i t à u n e autorisation. 2 H o r m i s l e s a r t i c l e s 1 7 , 2 1 , 2 2 e t 2 4 , l e s f r o n t a l i e r s n e t o m b e n t p a s s o u s l e coup d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 2 : A u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p o u r l e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e A r t . 4 Limitation d e l ' a d m i s s i o n L e s d i s p o s i t i o n s l i m i t a n t l ' a d m i s s i o n d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e s ' a p p l i q u e n t : a . A c e u x q u i v i e n n e n t d e l'étranger; b . A u x s a i s o n n i e r s q u i demandent u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r à l ' a n n é e s a n s q u e l e s c o n d i t i o n s p o u r u n e t r a n s f o r m a t i o n a u s e n s d e l'article 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e e s o i e n t r e m p l i e s ; 1 4 4 8L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 c . A u x é t r a n g e r s r é s i d a n t e n S u i s s e s a n s e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , q u i d e m a n d e n t u n e a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e e n v u e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ; d . A u x d é t e n t e u r s d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é o u d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e Département f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , q u i r e n o n c e n t à l e u r s t a t u t s p é c i a l e t d e m a n d e n t u n e a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e a u t r e a c t i v i t é l u c r a t i v e ; e . A u x é t r a n g e r s q u i o n t é t é a u t o r i s é s à e x e r c e r u n e a c t i v i t é d e c o u r t e d u r é e e t q u i d é s i r e n t p r o l o n g e r l e u r s é j o u r e n S u i s s e a u - d e l à d u d é l a i f i x é o u q u i e n v i s a g e n t d'exercer u n e a u t r e a c t i v i t é l u c r a t i v e ; f . A u x é t r a n g e r s q u i o n t é t é e x e m p t é s d e s m e s u r e s d e limitation p o u r d e s m o t i f s b i e n d é t e r m i n é s e t q u i e n v i s a g e n t d ' e x e r c e r u n e a u t r e a c t i v i t é l u c r a t i v e . A r t . 5 N o m b r e s m a x i m u m s s ' a p p l i q u a n t a u x é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e ' L e s c a n t o n s n e p e u v e n t a c c o r d e r d e s a u t o r i s a t i o n s i n i t i a l e s d e s é j o u r à l ' a n n é e a u x é t r a n g e r s q u i s o n t s o u m i s a u x m e s u r e s d e limitation q u e j u s - q u ' à c o n c u r r e n c e d e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s d a n s l ' a p p e n d i c e 1 . 2 L o r s q u e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e l ' e x i g e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s e t l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s , d é c i d e r d e b l o q u e r t o t a l e m e n t o u e n p a r t i e l e s c o n t i n g e n t s c a n t o n a u x . ' L e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n v e r t u d ' u n e p r e m i è r e a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e , s o n t i m p u t é s , s ' i l s travaillent d a n s u n a u t r e c a n t o n q u e c e l u i d e l e u r d o m i c i l e , s u r l e n o m b r e m a x i m u m i m p a r t i a u canton q u i a c c o r d e s o n a s s e n t i m e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s . " D e s autorisations d e s é j o u r i n i t i a l e s n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s e n s u s d e c e s n o m b r e s à d e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e q u ' e n v e r t u d e d é c i s i o n s d e l'OFIAMT. A r t . 6 D é l i v r a n c e d e s autorisations d e s é j o u r p a r l e s c a n t o n s ' L e s c a n t o n s p e u v e n t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o c é d u r e à s u i v r e e n m a t i è r e d ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r e t , n o t a m m e n t , c o n s t i t u e r d e s c o m m i s s i o n s d ' e x p e r t s a p p e l é e s à s e p r o n o n c e r d u p o i n t d e v u e é c o n o - m i q u e s u r l e s d e m a n d e s d e n o u v e l l e s autorisations d e s é j o u r . 2 E n r é p a r t i s s a n t l e u r c o n t i n g e n t , l e s c a n t o n s d o i v e n t t e n i r c o m p t e e n p r e - m i e r l i e u d e s b e s o i n s l e s p l u s u r g e n t s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a s a n t é p u - b l i q u e , d e l'instruction, d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l a s y l v i c u l t u r e . A r t . 7 A u t o r i s a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s é j o u r à l ' a n n é e a c c o r d é e s e n v e r t u d e d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T ' L e s autorisations d e s é j o u r q u i s o n t a c c o r d é e s s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T 3 1 4 4 9Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 ( a p p e n d i c e 1 , l e i a l . , l e t . b ) n e s o n t p a s i m p u t a b l e s s u r l e s n o m b r e s m a x i - m u m s d o n t d i s p o s e n t l e s c a n t o n s p o u r l e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e . E l l e s p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . I l s ' a g i t d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u d'entreprises d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . I l s ' a g i t , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d e r e m é d i e r à d e s s i t u a t i o n s p a r t i - c u l i è r e m e n t g r a v e s e t d ' u n e i m p o r t a n c e i n h a b i t u e l l e p o u r d e s c a n t o n s q u i n ' o c c u p e n t p a s d e m a i n - d ' œ u v r e f r o n t a l i è r e , n e d i s p o s e n t q u e d ' u n c o n t i n g e n t t r è s r e s t r e i n t o u n ' o n t q u ' u n e p r o p o r t i o n particulièrement f a i b l e d ' é t r a n g e r s ; c . I l s ' a g i t d ' a t t é n u e r d e s i n é g a l i t é s r é g i o n a l e s , s u r t o u t d a n s d e s r é g i o n s à f a i b l e d é v e l o p p e m e n t o u d a n s d e s c a n t o n s d o n t l a s t r u c t u r e é c o n o - m i q u e e s t particulièrement v u l n é r a b l e ; d . I l s ' a g i t d ' i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s m a j e u r s t o u c h a n t p l u s i e u r s c a n t o n s o u d e t â c h e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ; e . I l s ' a g i t d e p e r s o n n e l d i r i g e a n t , d e s p é c i a l i s t e s o u d e p e r s o n n e s o c c u - p a n t u n e p o s i t i o n c l é d a n s u n e e n t r e p r i s e , s ' i l e s t p r o u v é q u e l e u r s é j o u r e n S u i s s e s e r t à l a c r é a t i o n o u a u m a i n t i e n d ' e m p l o i s d e s t i n é s à u n n o m b r e i m p o r t a n t d e t r a v a i l l e u r s i n d i g è n e s ; f . L e s é t r a n g e r s d e m a n d é s s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n S u i s s e ; g . I l s ' a g i t d e t r a v a i l l e u r s d o n t l a p r é s e n c e e s t n é c e s s a i r e t o u t e l ' a n n é e p o u r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x p u b l i c s u r g e n t s d ' u n e i m p o r t a n c e n a t i o - n a l e o u d ' u n e g r a n d e i m p o r t a n c e r é g i o n a l e ; h . I l s ' a g i t d ' é t r a n g e r s h a u t e m e n t q u a l i f i é s d o n t l e s é j o u r t e m p o r a i r e e n S u i s s e e s t i n d i s p e n s a b l e à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n p r o j e t i m p o r t a n t e t c o n c r e t o u à l ' e x é c u t i o n d ' u n m a n d a t i n h a b i t u e l ; i . I l s ' a g i t d e p e r s o n n e l d i r i g e a n t o u d e s p é c i a l i s t e s d e m a n d é s p a r d e s e n t r e p r i s e s d o n t l ' a c t i v i t é s e d é v e l o p p e e s s e n t i e l l e m e n t s u r l e p l a n international, q u i s e p r é p a r e n t à a s s u m e r u n e p o s i t i o n c l é d a n s u n e e n t r e p r i s e ' à l'étranger; k . L ' a d m i s s i o n e s t o p p o r t u n e p o u r d e s r a i s o n s d e r é c i p r o c i t é ; 1 . I l s ' a g i t d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s q u i o n t d e s o b j e c t i f s r e l i g i e u x o u d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u r e p r é s e n t e n t l e s i n t é r ê t s d ' o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s o u d e travailleurs; m . I l s ' a g i t d ' e c c l é s i a s t i q u e s ; n . I l s ' a g i t d ' a r t i s t e s ( m u s i c i e n s , a c t e u r s , a r t i s t e s d e v a r i é t é s , e t c . ) e n p o s s e s s i o n d ' u n e n g a g e m e n t à l ' a n n é e ; o . 1 1 s ' a g i t d ' é t r a n g e r s d o n t l a p r é s e n c e e s t i n d i s p e n s a b l e l o r s d e l ' i m p l a n - t a t i o n o u d ' u n a g r a n d i s s e m e n t s u b s t a n t i e l d'entreprises d ' u n e g r a n d e i m p o r t a n c e s u r l e p l a n cantonal o u r é g i o n a l ; p . I l s ' a g i t d e r e s s o r t i s s a n t s d e p à y s e n d é v e l o p p e m e n t q u i , e n v e r t u d ' u n p r o g r a m m e d e c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t , v i e n n e n t a c q u é r i r u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , d é f i n i e d ' a v a n c e e t q u i p o r t e , e n r è g l e g é n é - r a l e , s u r p l u s i e u r s a n n é e s , à c o n d i t i o n q u ' i l s u t i l i s e n t p a r l a s u i t e l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e . 4 5 0L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 2 D e s autorisations d e s é j o u r n o n i m p u t a b l e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s c a n t o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a c c o r d é e s l o r s q u e p l u s i e u r s d e s c o n d i - t i o n s é n u m é r é e s d a n s l e s d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t a u p r e m i e r a l i n é a s e trouvent r e m p l i e s d e m a n i è r e q u ' u n e i m p u t a t i o n s u r l e c o n t i n g e n t f é d é r a l s e j u s t i f i e . S e c t i o n 3 : A u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r d e c o u r t e d u r é e A r t . 8 E t r a n g e r s e f f e c t u a n t u n s t a g e p r a t i q u e , j e u n e s f i l l e s a u p a i r e t a u t r e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t e n S u i s s e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e c o u r t e d u r é e ' L e s c a n t o n s p e u v e n t d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r à d e s é t r a n g e r s q u i e f f e c t u e n t u n s t a g e pratique, à d e s j e u n e s f i l l e s a u p a i r e t à d ' a u t r e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t e n S u i s s e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e c o u r t e d u r é e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s d a n s l ' a p p e n d i c e 3 . 2 L e s autorisations p o u r l e s j e u n e s f i l l e s a u p a i r p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s p o u r d o u z e m o i s , c e l l e s q u i s o n t d e s t i n é e s a u x a u t r e s é t r a n g e r s p o u r s i x m o i s a u p l u s . A r t . 9 A u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r s u p p l é m e n t a i r e s d e c o u r t e d u r é e a c c o r d é e s e n v e r t u d e d é c i s i o n d e l ' O F I A M T ' D e s autorisations d e s é j o u r d e s t i n é e s a u p e r f e c t i o n n e m e n t d e c o n n a i s - s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T p o u r d o u z e m o i s a u p l u s : a . A d e s é t r a n g e r s a y a n t u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u u n d i p l ô m e d e m a t u r i t é e t q u e l q u e s a n n é e s d e p r a t i q u e , s ' i l s s o n t a p p e l é s s i t ô t a p r è s à t r a v a i l l e r à l ' é t r a n g e r d a n s u n e s u c c u r s a l e o u u n e f i l i a l e d e l ' e n t r e p r i s e o u c h e z l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e l i c e n c e a c c o r d é e p a r u n e t e l l e e n t r e p r i s e ; b . A u x t r a v a i l l e u r s q u i , d a n s d e s e n t r e p r i s e s é t a b l i e s e n S u i s s e , d o i v e n t ê t r e p r é p a r é s à d e s t â c h e s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s q u ' i l s d e v r o n t e n s u i t e a s s u m e r à l'étranger; c . A d e s u n i v e r s i t a i r e s q u i s o n t à u n s t a d e a v a n c é d e l e u r s é t u d e s o u q u i l e s o n t t e r m i n é e s , à c o n d i t i o n q u e l e s t a g e p r a t i q u e f a s s e p a r t i e i n t é - g r a n t e d e l a f o r m a t i o n ; d . A u x é l è v e s d ' é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s , à c o n d i t i o n q u e l e s t a g e f a s s e p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a f o r m a t i o n , a i n s i q u ' a u x t r a v a i l l e u r s q u a l i f i é s p l a c é s p a r u n e a s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s u n e e n t r e p r i s e o ù i l s v i e n n e n t p a r f a i r e l e u r s c o n n a i s s a n c e s ; e . A u x b o u r s i e r s e t s t a g i a i r e s d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t q u i d o i v e n t p a r - f a i r e l e u r s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s u n e e n t r e p r i s e , s e l o n d e s p r o g r a m m e s d e c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t r é a l i s é s p a r l a c o o - p é r a t i o n t e c h n i q u e ; f . A u x b o u r s i e r s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s g o u v e r n e m e n t a l e s o u 1 4 5 1Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 n o n g o u v e r n e m e n t a l e s q u i v i e n n e n t e f f e c t u e r u n s t a g e d e f o r m a t i o n e n S u i s s e ; g . A u x é t r a n g e r s a y a n t u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , q u i d o i v e n t v e n i r t r a v a i l l e r a u s i è g e d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e n o n g o u v e r n e m e n - t a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e 1 , e n v u e d ' a c q u é r i r d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i f i q u e s e n r a p p o r t a v e c l e s f o n c t i o n s q u ' i l s a s s u m e - r o n t à l ' é t r a n g e r d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é d e l'organisation; h . A u x s t a g i a i r e s q u i d é s i r e n t t r a v a i l l e r d a n s u n e e n t r e p r i s e e n v e r t u d'arrangements r e l a t i f s à l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s a v e c l ' é t r a n g e r o u d ' a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s i n t e r n a t i o n a u x ; i . A u x p e r s o n n e s a y a n t p l u s i e u r s a n n é e s d e pratique, s i l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t l i é e à u n p r o g r a m m e d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n - n e m e n t p r o f e s s i o n n e l . 2 S u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T , d e s autorisations d e s é j o u r p e u v e n t ê t r e a c c o r - d é e s p o u r d o u z e m o i s a u p l u s , a u x é q u i p e s d e m o n t a g e e t d e c o n s t r u c t i o n d ' e n t r e p r i s e s a y a n t l e u r s i è g e à l ' é t r a n g e r q u i n e d i s p o s e n t p a s d e s u c c u r - s a l e , d e f i l i a l e o u d e b é n é f i c i a i r e d e l i c e n c e e n S u i s s e , l o r s q u e c e s é q u i p e s e x é c u t e n t c e r t a i n s t r a v a u x p r é a l a b l e m e n t d é f i n i s e t d ' u n e d u r é e l i m i t é e . ' S u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T , d e s autorisations d e s é j o u r p e u v e n t ê t r e d é l i - v r é e s p o u r d o u z e m o i s a u p l u s , à d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é e m p l o y é p a r d e s e n t r e p r i s e s d o n t l ' a c t i v i t é s e d é v e l o p p e e s s e n t i e l l e m e n t s u r l e p l a n i n t e r n a - t i o n a l , p a r d e s é t a b l i s s e m e n t s é t r a n g e r s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r o u p a r d e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , l o r s q u e c e p e r s o n n e l e s t c h a r g é d ' e x é c u t e r e n S u i s s e d e s m a n d a t s préalablement d é f i n i s . 4 L ' O F I A M T p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s c o n f o r m é m e n t a u x 1 e 7 2 e e t 3 e a l i n é a s ; i l s ' e n t i e n d r a e n l ' o c c u r r e n c e a u n o m b r e maximum f i x é d a n s l'appendice 3 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b . ' U n e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e e n v e r t u d u 1 " a l i n é a , l e t t r e s a à g , a i n s i q u e d u 2 e o u 3 e a l i n é a n e pourra, à t i t r e e x c e p t i o n n e l , ê t r e p r o l o n g é e d e s i x m o i s a u p l u s q u ' e n v e r t u d ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' O F I A M T i m p u t é e s u r l e n o m b r e m a x i m u m f i x é à l ' a p p e n d i c e 3 , l e ` a l i n é a , l e t t r e b ; l e s p r o - l o n g a t i o n s d ' a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d u 1 " a l i n é a , l e t t r e h , s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T , n e s o n t p a s i m p u t é e s s u r c e n o m b r e . 6 U n é t r a n g e r n e p e u t obtenir q u ' u n e s e u l e f o i s u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r s e l o n l e 1 e r a l i n é a . S e c t i o n 4 : A u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r p o u r l e s s a i s o n n i e r s A r t . 1 0 N o m b r e s m a x i m u m s f i x é s p o u r l e s s a i s o n n i e r s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e c h a q u e a n n é e l ' e f f e c t i f d e s a i s o n n i e r s , q u i n e d o i t p a s ê t r e d é p a s s é p o u r l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e . 2 I l f i x e à c e t e f f e t l e n o m b r e m a x i m u m d e s a i s o n n i e r s pouvant ê t r e a d m i s p a r c h a q u e c a n t o n ; c e n o m b r e m a x i m u m e s t v a l a b l e p o u r u n e a n n é e . 1 4 5 2L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 3 L e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s n e p e u v e n t a c c o r d e r d e s a s s u r a n c e s d ' a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r e t d e s autorisations d ' e n t r é e à d e s s a i s o n n i e r s q u e d a n s l e s l i m i t e s d e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s d a n s l ' a p p e n d i c e 2 . S i l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e l ' e x i g e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , a p r è s a v o i r e n - t e n d u l e s c a n t o n s e t l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s , d é c i d e r d e b l o q u e r t o t a l e - m e n t o u e n p a r t i e l e s c o n t i n g e n t s c a n t o n a u x r é s e r v é s à l'admission d e s s a i - s o n n i e r s . A r t . 1 1 C o n d i t i o n s a t t a c h é e s à l a d é l i v r a n c e d e s autorisations s a i s o n n i è r e s ' D a n s l e s l i m i t e s d e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r l ' a d m i s s i o n d e s a i s o n n i e r s , d e s autorisations s a i s o n n i è r e s n e p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s q u e s i : a . I l s ' a g i t d ' u n e e n t r e p r i s e q u i a u n c a r a c t è r e s a i s o n n i e r ; b . L ' é t r a n g e r e n f a v e u r d u q u e l u n e autorisation e s t d e m a n d é e e x e r c e r a d a n s c e t t e e n t r e p r i s e u n e v é r i t a b l e a c t i v i t é s a i s o n n i è r e ; c . L ' é t r a n g e r e n f a v e u r d u q u e l u n e a u t o r i s a t i o n e s t d e m a n d é e , e s t p r o t é g é d e m a n i è r e c o n v e n a b l e c o n t r e l e s s u i t e s d ' u n l i c e n c i e m e n t p r é m a t u r é p o u r d e s r a i s o n s é c o n o m i q u e s . 2 D e s autorisations s a i s o n n i è r e s n e s e r o n t d é l i v r é e s q u e p o u r l a d u r é e d e l a s a i s o n , m a i s a u maximum p o u r n e u f m o i s ; l e s p é r i o d e s d ' a c t i v i t é a c c o m - p l i e s c h e z p l u s i e u r s e m p l o y e u r s s e r o n t a d d i t i o n n é e s . L ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e n e s e r a p a s p r o l o n g é e a u - d e l à d e n e u f m o i s e t l e s é j o u r d u s a i s o n n i e r à l ' é t r a n g e r d e v r a durer a u m o i n s t r o i s m o i s a u t o t a l d a n s l e courant d ' u n e a n n é e . A r t . 1 2 D a t e l i m i t e d'arrivée e n S u i s s e d e s s a i s o n n i e r s d e l'industrie d e l a c o n s t r u c t i o n ' T . e s s a i s o n n i e r s d e l ' i n d u s t r i e d e l a construction n e s o n t a u t o r i s é s à e n t r e r p o u r p r e n d r e u n e m p l o i q u ' à p a r t i r d u 9 m a r s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s p r e n n e n t d e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u c o n t r ô l e s a n i t a i r e d e f r o n t i è r e . 2 S ' i l e x i s t e d e s b e s o i n s u r g e n t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e o u d e g r a n d e i m p o r - t a n c e r é g i o n a l e e t s ' i l s ' a g i t d e c a s s p é c i a u x , l e s s a i s o n n i e r s m e n t i o n n é s a u 1 e r a l i n é a p o u r r o n t , s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T , ê t r e a u t o r i s é s à p r e n d r e l e u r e m p l o i a v a n t l e 9 m a r s . A r t . 1 3 A u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s s u p p l é m e n t a i r e s a c c o r d é e s e n v e r t u d e d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T L e s a s s u r a n c e s d ' a u t o r i s a t i o n q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s e n v e r t u d e d é c i - s i o n s d e l ' O F I A M T n e s o n t p a s i m p u t a b l e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d o n t l e s c a n t o n s p e u v e n t d i s p o s e r p o u r l'admission d e s a i s o n n i e r s ( a p p e n - d i c e 2 , 2 e a l . , l e t . b ) . C e s a s s u r a n c e s d ' a u t o r i s a t i o n p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s d a n s l e s c a s s u i v a n t s : 1 4 5 3L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 a . I l s ' a g i t d ' e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n d o n t l ' a c t i v i t é s ' é t e n d à p l u s i e u r s c a n t o n s , s u r t o u t l o r s q u ' e l l e s d i s p o s a i e n t a u p a r a v a n t d ' u n e f f e c t i f g l o b a l ; b . I l s ' a g i t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s d ' i n t é r ê t n a t i o n a l ; c . I l s ' a g i t d ' a t t é n u e r d e s i n é g a l i t é s r é g i o n a l e s , a v a n t t o u t d a n s d e s c a n - t o n s q u i n e d i s p o s e n t q u e d ' u n c o n t i n g e n t s p é c i a l e m e n t r e s t r e i n t o u d o n t l a s t r u c t u r e é c o n o m i q u e p r é s e n t e d e s c a r a c t è r e s p a r t i c u l i e r s . S e c t i o n 5 : Changement d e p l a c e , d e p r o f e s s i o n o u d e c a n t o n A r t . 1 4 C h a n g e m e n t d e p l a c e ' E n r è g l e g é n é r a l e , i l n e s e r a p a s a c c o r d é d ' a u t o r i s a t i o n d e c h a n g e r d e p l a c e a u x é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e p e n d a n t l a p r e - m i è r e a n n é e d e s é j o u r , n i a u x s a i s o n n i e r s p e n d a n t l a s a i s o n . z D e s e x c e p t i o n s p e u v e n t ê t r e a d m i s e s , a p r è s e x a m e n d e s c a s p a r l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t ( a r t . 2 1 , 4 e a l . ) : a . L o r s q u e , p o u r d e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e , l e contrat d e t r a v a i l a é t é c o n c l u p o u r u n e b r è v e d u r é e o u q u ' i l r e s s o r t d e l a n a t u r e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e q u e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d o i t ê t r e b r è v e e t , p o u r l e s s a i s o n n i e r s , l o r s q u e l e c h a n g e m e n t d e p l a c e e s t c o m - p a t i b l e a v e c l e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s q u i l e s l i e n t à l ' e m p l o y e u r , a i n s i q u ' a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t s u i s s e r e l a t i f a u c o n t r a t d e t r a - v a i l ; b . L o r s q u e l e c o n t r a t d e t r a v a i l a é t é r é s i l i é d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l ' e m p l o y e u r e t l e t r a v a i l l e u r ; c . L o r s q u e l e t r a v a i l l e u r a r e ç u s o n c o n g é p o u r d e s m o t i f s i n d é p e n d a n t s d e s a p e r s o n n e ; d . L o r s q u e l e c o n t r a t d e t r a v a i l e s t r é s i l i é p o u r d e justes m o t i f s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 3 7 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) . 3 A p r è s u n s é j o u r d ' u n e a n n é e , r é g u l i e r e t i n i n t e r r o m p u , l e c h a n g e m e n t d e p l a c e s e r a a u t o r i s é l o r s q u e l e c o n t r a t d e t r a v a i l a é t é r é g u l i è r e m e n t r é s i l i é e t q u e r i e n n e s ' o p p o s e à l a n o u v e l l e p r i s e d ' e m p l o i s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s . A r t . 1 5 C h a n g e m e n t d e p r o f e s s i o n ' A p r è s e x a m e n p a r l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t ( a r t . 2 1 , 4 e a l . ) , l e s é t r a n - g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e s e r o n t a u t o r i s é s à c h a n g e r d e p r o f e s s i o n a p r è s u n e a n n é e d e s é j o u r i n i n t e r r o m p u s i l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e c h a n g e m e n t d e p l a c e s o n t r e m p l i e s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , p e n d a n t l a s a i s o n , i l n e s e r a p a s a c c o r d é d ' a u t o r i s a t i o n d e c h a n g e r d e p r o f e s s i o n a u x s a i s o n n i e r s . 1 ) R S 2 2 0 1 4 5 4 � � . IL i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 3 D e s e x c e p t i o n s s e r o n t c o n s e n t i e s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e c h a n g e m e n t d e p l a c e s o n t r e m p l i è s e t q u e d e g r a v e s r a i s o n s p e r s o n n e l l e s p a r a i s s e n t d e v o i r e m p ê c h e r l a p o u r s u i t e d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e x e r c é e j u s q u ' a l o r s . ° S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e f , l e s é t r a n g e r s q u i v e u l e n t e x e r c e r , d a n s l ' e n t r e p r i s e o ù i l s s o n t o c c u p é s , u n e a c t i v i t é a u t r e q u e c e l l e q u i a é t é a u t o - r i s é e , n ' o n t p a s b e s o i n d ' u n e a u t o r i s a t i o n à c e t e f f e t . A r t . 1 6 C h a n g e m e n t d e canton ' A p r è s e x a m e n p a r l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t ( a r t . 2 1 , 4 e a l . ) , u n e a u t o r i s a t i o n d e c h a n g e r d e c a n t o n , l i é e à u n c h a n g e m e n t d e p l a c e , s e r a a c c o r d é e a u x é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e a p r è s u n e a n n é e d e s é j o u r i n i n t e r r o m p u , s i l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e c h a n g e m e n t d e p l a c e s o n t r e m p l i e s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a n g e r d e c a n t o n e n l i a i s o n a v e c u n c h a n g e m e n t d e p l a c e n e s e r a p a s a c c o r d é e a u x s a i s o n n i e r s p e n d a n t l a s a i s o n . 3 D e s e x c e p t i o n s p o u r r o n t ê t r e c o n s e n t i e s l o r s q u e d e g r a v e s m o t i f s p e r s o n - n e l s f o n t p a r a î t r e t r o p r i g o u r e u x l e r e f u s d ' a u t o r i s e r l e c h a n g e m e n t d e canton e t q u e l e canton o ù r é s i d a i t l ' é t r a n g e r d o n n e s o n a s s e n t i m e n t . S e c t i o n 6 : A u t o r i s a t i o n s f r o n t a l i è r e s A r t . 1 7 ' L e s f r o n t a l i e r s q u i v e u l e n t e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d o i v e n t r e q u é r i r u n p e r m i s d e t r a v a i l p o u r f r o n t a l i e r s ( a u t o r i s a t i o n f r o n t a l i è r e ) . 2 D e s a u t o r i s a t i o n s f r o n t a l i è r e s n e p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s à d e n o u v e a u x f r o n t a l i e r s q u e s ' i l s s o n t d o m i c i l i é s r é g u l i è r e m e n t d e p u i s a u m o i n s s i x m o i s d a n s l a z o n e f r o n t a l i è r e v o i s i n e . ' L e s f r o n t a l i e r s n e p e u v e n t e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e q u e d a n s l a z o n e f r o n t a l i è r e e t d o i v e n t r e t o u r n e r c h a q u e j o u r à l e u r d o m i c i l e d a n s l a z o n e f r o n t a l i è r e v o i s i n e . " L e s c a n t o n s v e i l l e n t a u r e s p e c t d e c e s d i s p o s i t i o n s . S e c t i o n 7 : E x é c u t i o n e t c o m p é t e n c e A r t . 1 8 C o m p é t e n c e s d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s e s t c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e : a . D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é - r a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 e t a u x m e s u r e s d e l i m i t a t i o n c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 3 ; 1 4 5 5Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 b . C o n t r ô l e d e s autorisations c a n t o n a l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 ; c . C o n t r ô l e d e s autorisations s a i s o n n i è r e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 I e t 1 2 ; d . A p p r o b a t i o n d e l ' o c t r o i d e s autorisations à l ' a n n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s e e t f . z L ' O F I A M T e s t c o m p é t e n t : a . E n m a t i è r e d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à : 1 . L a d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r à l ' a n n é e s a n s i m p u t a t i o n s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s p o u r l e s c a n t o n s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 ; 2 . L a d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r d e c o u r t e d u r é e c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 9 ; 3 . L a d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s s a n s i m p u t a t i o n s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s p o u r l e s c a n t o n s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e 1 3 ; 4 . L a d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n s p o u r l'entrée a n t i c i p é e d e s a i s o n - n i e r s d e l a c o n s t r u c t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a ; b . E n m a t i è r e d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e m p l o i d e s a i s o n n i e r s , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e e . A r t . 1 9 C o n t r ô l e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s ' S e r o n t s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s : a . L e s a s s u r a n c e s d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r e t l e s autorisations d ' e n t r é e a c c o r d é e s a u x é t r a n g e r s q u i v i e n n e n t e x e r c e r p o u r l a p r e m i è r e f o i s u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e e n S u i s s e ; b . L e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r a c c o r d é e s e n v u e d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i - v i t é l u c r a t i v e à d e s é t r a n g e r s r é s i d a n t d é j à e n S u i s s e m a i s s a n s e x e r c e r d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e ; c . L e s a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e a c c o r d é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n v u e d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e a u x d é t e n t e u r s d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é o u d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , q u i n e b é n é f i c i e n t p l u s d e l e u r s t a t u t s p é c i a l m a i s q u i o n t l ' i n t e n t i o n d e p r e n d r e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e o u d ' e n e x e r c e r u n e a u t r e ; d . L e s autorisations d e s é j o u r a c c o r d é e s à d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t d é j à u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e s b , e e t f ; e . L e s a s s u r a n c e s d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r e t l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e n t r é e a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s ; e n c a s d e d o u t e s é r i e u x , l ' O F I A M T d é c i d e s i l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t l ' e m p l o i d e s a i s o n n i e r s s o n t r e m p l i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s s t a t u e s u r l e s d é r o g a t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o n s e n t i e s à l ' o b l i g a t i o n d e c o n t r ô l e s e l o n l e Z e f a l i n é a . 3 I l a p p o s e i m m é d i a t e m e n t u n t i m b r e d e c o n t r ô l e s u r c e s a u t o r i s a t i o n s . 1 4 5 6 �L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 4 L e t i m b r e d e c o n t r ô l e n e p e u t ê t r e a p p o s é s u r l e s autorisations à i m p u t e r s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s c a n t o n s q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s n o m b r e s n e s o n t p a s a t t e i n t s . 5 L e s autorisations n o n m u n i e s d u t i m b r e d e c o n t r ô l e s o n t n u l l e s , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . e L ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s e s t r é s e r v é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m o t i f s q u i n e s o n t p a s d ' o r d r e é c o n o m i q u e . A r t . 2 0 P r o c é d u r e r e l a t i v e a u x d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T ' S o u s r é s e r v e d e d i r e c t i v e s s p é c i a l e s , l e s d e m a n d e s s e l o n l e s a r t i c l e s 7 , 9 , f e r , 2 e , 3 e e t 5 e a l i n é a s , 1 2 , 2 e a l i n é a , e t 1 3 s e r o n t p r é s e n t é e s à l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t q u i l e s s o u m e t t r a à l ' O F I A M T e n y j o i g n a n t u n e p r o p o - s i t i o n m o t i v é e . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T s e r o n t c o m m u n i q u é e s d i r e c t e m e n t a u r e q u é - r a n t , à l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t e t à l a p o l i c e c a n t o n a l e d e s é t r a n g e r s ; u n e c o p i e e n s e r a r e m i s e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s . 3 M ê m e l o r s q u e l ' O F I A M T a d é c i d é q u ' i l p e u t ê t r e d o n n é s u i t e à l a d e m a n d e , l e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s p e u v e n t r e f u s e r l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r s i d e s m o t i f s a u t r e s q u ' é c o n o m i q u e s l ' e x i g e n t . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s a p p o s e s a n s a u t r e f o r m a l i t é l e t i m b r e d e c o n t r ô l e s u r l e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T e t , l o r s q u ' i l e n a l a c o m p é t e n c e , d o n n e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e , l ' a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u s o n a p p r o b a t i o n , à m o i n s q u ' u n r e f u s n e s ' i m p o s e p o u r d e s r a i s o n s a u t r e s q u ' é c o n o m i q u e s . 5 E n r è g l e g é n é r a l e , l a v a l i d i t é d e s d é c i s i o n s p o s i t i v e s d e l ' O F I A M T , r e l a - t i v e s a u x autorisations d e s é j o u r à l ' a n n é e , e s t l i m i t é e à s i x m o i s . A r t . 2 1 P r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e m a r c h é d u t r a v a i l ' L ' a u t o r i s a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r u n e p r e m i è r e p r i s e d ' e m p l o i , p o u r u n c h a n g e m e n t d e p l a c e o u d e p r o f e s s i o n o u p o u r u n e p r o l o n g a t i o n d e s é j o u r q u e s i l ' e m p l o y e u r n e t r o u v e p o u r l e p o s t e c o n c e r n é a u c u n t r a - v a i l l e u r i n d i g è n e q u i s o i t d é s i r e u x e t c a p a b l e d ' a c c o m p l i r l e t r a v a i l e n q u e s - t i o n a u x c o n d i t i o n s d e r é m u n é r a t i o n e t d e t r a v a i l e n u s a g e d a n s l a l o c a l i t é e t l a p r o f e s s i o n ; s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s t r a v a i l l e u r s i n d i g è n e s , l e s S u i s s e s e t l e s é t r a n g e r s q u i s o n t a u b é n é f i c e d e l ' é t a b l i s s e m e n t . I l e n v a d e m ê m e d e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 2 , a i n s i q u e d e s j e u n e s é t r a n g e r s q u i s o n t e n t r é s e n S u i s s e a v e c l e u r s p a r e n t s , q u i y o n t f r é - q u e n t é l e s é c o l e s e t q u i entendent c o m m e n c e r u n a p p r e n t i s s a g e . z L o r s d e l a p r é s e n t a t i o n d e d e m a n d e s p o u r u n e p r e m i è r e p r i s e d ' e m p l o i , o n e x a m i n e r a n o n s e u l e m e n t s i l e m a r c h é d e l'emploi i n d i g è n e e s t é p u i s é m a i s é g a l e m e n t s i d e s é t r a n g e r s s o u s c o n t r ô l e s e t r o u v a n t d é j à e n S u i s s e e t cherchant u n e m p l o i s o n t d i s p o n i b l e s s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l . 1 4 5 7L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 3 E n o u t r e , l ' a u t o r i s a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u e s i l ' é t r a n g e r e s t t r a i t é s u r l e m ê m e p i e d q u e l e s S u i s s e s p o u r c e q u i a t r a i t a u x c o n d i t i o n s d e rémunération e t d e t r a v a i l e n u s a g e d a n s l a l o c a l i t é e t l a p r o f e s s i o n e t q u e s ' i l p e u t o c c u p e r u n a p p a r t e m e n t d i s p o n i b l e r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l a p o l i c e d e s c o n s t r u c t i o n s , d u f e u e t d e l ' h y g i è n e . P a r a i l l e u r s , l e s a u t o r i s a - t i o n s r e l a t i v e s à u n e p r e m i è r e p r i s e d ' e m p l o i n e s e r o n t a c c o r d é e s q u e s i c e l u i q u i a s s u m e l e p a i e m e n t d e s f r a i s d e t r a n s p o r t e s t d é s i g n é p a r é c r i t . E n r è g l e g é n é r a l e , l ' e m p l o y e u r d o i t p r e n d r e e n c h a r g e l e s f r a i s d u v o y a g e d ' e n t r é e . ' C h a q u e d e m a n d e d e p r i s e d ' e m p l o i , d e c h a n g e m e n t d e p r o f e s s i o n o u d e p l a c e o u d e p r o l o n g a t i o n d e s é j o u r d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t q u i l ' e x a m i n e r a s o u s l ' a n g l e d e l ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e e t d e s p r e s - c r i p t i o n s d u m a r c h é d u t r a v a i l . L ' e m p l o y e u r p e u t ê t r e t e n u d e f o u r n i r u n contrat d e t r a v a i l é c r i t e t d é t a i l l é . A r t . 2 2 O b l i g a t i o n d e s e m p l o y e u r s d e r e n s e i g n e r l e s a u t o r i t é s ' L'employeur q u i p r é s e n t e u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p o u r u n t r a v a i l l e u r e n t r a n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n S u i s s e d o i t p e r m e t t r e a u x a u t o - r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s , s i e l l e s l ' e x i g e n t , d e c o n s u l t e r s e s l i v r e s e t s a c o r r e s p o n d a n c e . 2 L e s a u t o r i t é s p e u v e n t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u r e q u é r a n t e t à s e s f r a i s , c h a r - g e r d e s e x p e r t s d e p r o c é d e r a u x e n q u ê t e s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 3 R e l e v é s s t a t i s t i q u e s ' L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s f o u r n i s s e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s e t à l ' O F I A M T , e n c e q u i c o n c e r n e l e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t o u n o n u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s r e q u i s e s p a r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t p a r s o n c o n t r ô l e . 2 L e s c a n t o n s i m p o s e n t a u x c o m m u n e s l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r c o n s t a m m e n t à j o u r l e u r s r e g i s t r e s d ' é t r a n g e r s . ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e s o n t h a b i l i t é s à é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s p l u s c i r c o n s - t a n c i é e s s u r l a p r o c é d u r e d ' é t a b l i s s e m e n t d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s , à f i x e r n o t a m m e n t c e r t a i n e s e x i g e n c e s m i n i m u m s p o u r l e c o n t r ô l e e t l a t e n u e d u r e g i s t r e d e s é t r a n g e r s , e t à p r e s c r i r e d e s f o r m u l e s u n i f o r m e s . A r t . 2 4 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s ' L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t p u n i s - s a b l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s . 2 I n d é p e n d a m m e n t d e l a p r o c é d u r e p é n a l e , l e s d e m a n d e s d e p r o l o n g a t i o n 1458 o 4 y )L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 d ' a u t o r i s a t i o n o u d ' a d m i s s i o n e n f a v e u r d e n o u v e a u x t r a v a i l l e u r s s e r o n t r e j e t é e s o u n e s e r o n t q u e p a r t i e l l e m e n t a c c e p t é e s l o r s q u ' e l l e s s e r o n t p r é s e n - t é e s p a r d e s e m p l o y e u r s q u i o n t e n f r e i n t à p l u s i e u r s r e p r i s e s o u g r a v e m e n t d e s p r e s c r i p t i o n s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s . 3 L e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e e t l e r a p a t r i e m e n t p o u r l e s é t r a n g e r s q u i o n t é t é o c c u p é s s a n s a u t o r i s a t i o n s e r o n t à l a c h a r g e d e l ' e m p l o y e u r . S ' i l n e s ' a c q u i t t e p a s d e s o n o b l i g a t i o n e t s i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t a v a n c e r l a s o m m e n é c e s s a i r e p o u r c o u v r i r l e s f r a i s , e l l e p o u r r a s e r e t o u r n e r contre l u i . A r t . 2 5 A s s u r a n c e s d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r L a v a l i d i t é d e s a s s u r a n c e s d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r s e r a f i x é e à s i x s e m a i n e s p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s e t , e n p r i n c i p e , à t r o i s m o i s p o u r l e s a u - t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e . A r t . 2 6 R e c o u r s L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é - d u r e f é d é r a l e . L ' e m p l o y e u r a é g a l e m e n t l e d r o i t d e r e c o u r i r . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 7 H a u t e s u r v e i l l a n c e e t e x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e x e r c e n t l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e e t é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n n é c e s s a i r e s . A r t . 2 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 0 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t a b r o g é e . A r t . 2 9 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s r è g l e n t l e s d e m a n d e s e n s u s p e n s d ' a p r è s l e s d i s p o - s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 3 . 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R O 1 9 8 0 1 5 7 4 , 1 9 8 1 1 6 9 0 , 1 9 8 2 4 7 0 1 8 8 4 , 1 9 8 3 4 6 0 1 4 5 9 2 8 6 3 3Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e 1 ' L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s autorisations d ' e n t r é e e t d e s é j o u r i n i t i a l e s q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r l e s c a n t o n s a i n s i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T à d e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n : Z u r i c h 1 0 6 0 S c h a f f h o u s e 1 1 1 B e r n e 7 5 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 1 2 L u c e r n e 2 8 1 A p p e n z e l l R h . - I n t . 2 1 U r i 3 4 S a i n t - G a l l 3 6 3 S c h w y z 1 2 6 G r i s o n s 2 6 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t 3 4 A r g o v i e 4 2 8 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 7 T h u r g o v i e 2 5 9 G l a r i s 6 8 T e s s i n 3 0 1 Z o u g 7 8 V a u d 6 6 6 F r i b o u r g 1 8 5 V a l a i s 2 6 2 S o l e u r e 2 2 9 N e u c h â t e l 2 8 9 B â l e - V i l l e 2 6 9 G e n è v e 4 7 4 B â l e - C a m p a g n e 2 3 2 J u r a 7 8 b . N o m b r e maximum p o u r l ' O F I A M T : 3 0 0 0 . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s c o n f o r m é - m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 a v r i l 1 9 8 3 ' ) e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r à d e s t r a v a i l l e u r s à l ' a n n é e p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d e s n o m b r e s i n d i q u é s a u l e t a l i n é a . ' ) R O 1 9 8 3 4 6 0 1 4 6 0L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e 2 ' L ' e f f e c t i f m a x i m u m d e s s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a p a s ê t r e d é p a s s é . z L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s é j o u r q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r c h a q u e c a n t o n , a i n s i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T à d e s s a i s o n n i e r s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n : Zurich 1 5 4 3 6 S c h a f f h o u s e 7 6 3 B e r n e 1 4 8 2 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . . . 9 6 1 L u c e r n e 5 4 4 4 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . 3 3 8 U r i 1 3 8 7 S a i n t - G a l l 6 7 5 4 S c h w y z 2 3 1 8 G r i s o n s 2 4 7 8 0 Unterwald-le-Haut . . 1 5 6 5 A r g o v i e 5 3 6 5 U n t e r w a l d - l e - B a s . . . 1 0 4 7 T h u r g o v i e 2 9 9 4 G l a r i s 1 1 2 5 T e s s i n 8 9 1 5 Z o u g 1 4 1 5 V a u d 1 2 2 7 2 F r i b o u r g 1 9 4 0 V a l a i s 1 4 3 3 3 S o l e u r e 2 2 3 8 N e u c h â t e l 1 8 8 9 B â l e - V i l l e 2 7 1 9 G e n è v e 8 0 8 7 B â l e - C a m p a g n e 2 3 6 6 J u r a 9 4 6 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l ' O F I A M T : 9 0 0 0 . 3 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 3 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 . 4 T , e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s q u i a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 3 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e 1 9 8 3 / 8 4 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . 1 4 6 1L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e 3 ' L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s autorisations d ' e n t r é e e t d e s é j o u r q u i p e u - v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r l e s c a n t o n s a i n s i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T à d e s é t r a n g e r s q u i v i e n n e n t f a i r e u n s t a g e p r a t i q u e , a u x j e u n e s f i l l e s a u p a i r e t a u x a u t r e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t e n S u i s s e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e c o u r t e d u r é e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n : b . N o m b r e maximum p o u r l ' O F I A M T : Z u r i c h 6 2 9 S c h a f f h o u s e 4 7 B e r n e 3 7 6 A p p e n z e l l R h . - E x t . 2 7 L u c e r n e 1 3 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . 6 U r i 1 4 S a i n t - G a l l 1 8 1 S c h w y z 4 7 G r i s o n s 9 4 Unterwald-le-Haut 1 1 A r g o v i e 2 1 4 U n t e r w a l d - l e - B a s 1 1 T h u r g o v i e 1 1 6 G l a r i s 2 7 T e s s i n 1 6 4 Z o u g 4 0 V a u d 3 3 3 F r i b o u r g 7 8 V a l a i s 1 0 3 S o l e u r e 1 2 1 N e u c h â t e l 1 1 9 B â l e - V i l l e 2 0 5 G e n è v e 2 4 8 B â l e - C a m p a g n e 1 1 9 J u r a 3 3 7 5 0 0 . � 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s c o n f o r m é - m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 a v r i l 1 9 8 3 ' ) e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 3 . 2 8 6 3 3 I ) R O 1 9 8 3 4 6 0 1 4 6 2O r d o n n a n c e d u D F E P l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l'article 2 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 0 l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ( o r d o n - n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : E t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é à l ' a n n é e A r t i c l e p r e m i e r A u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r à l ' a n n é e a c c o r d é e s e n v e r t u d e d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T ' L ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l n ' e s t a p p l i c a b l e q u e s i l ' e n t r e p r i s e e s t particulièrement i m p o r t a n t e p o u r l ' é c o n o - m i e d u canton c o n c e r n é e t s i l a m a i n - d ' o e u v r e q u i l u i e s t a c c o r d é e a m é l i o r e l a s t r u c t u r e r é g i o n a l e d u m a r c h é d u t r a v a i l . 2 S o n t r é p u t é e s t â c h e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , l e r a l i - n é a , l e t t r e d , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , c e l l e s q u i o n t u n e p o r t é e c o n s i d é r a b l e p o u r l ' é c o n o m i e d e l a S u i s s e t o u t e n t i è r e m a i s n o n p a s l e s t â c h e s d o n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t e s t d u r e s s o r t d e s c a n t o n s . L a p r o d u c t i o n s e r v a n t à l a d é f e n s e n a t i o n a l e , l e f a i t d e m a i n t e n i r c e r t a i n s m o d e s d ' e x p l o i - t a t i o n e t d e p r o d u c t i o n , d e c o n s e r v e r d e s m a r c h é s o u d e s parts d e m a r c h é s , l e s a c t i v i t é s a y a n t p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a c u l t u r e , l e c o m m e r c e , l ' i n d u s - t r i e o u l ' a r t i s a n a t , l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s n a t i o n a l e s , l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t l a p r o t e c t i o n d e s e a u x n e s o n t p a s n o n p l u s r é p u t é s t â c h e s d ' i m p o r t a n c e nationale a u s e n s d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . L a c r é a t i o n e t l a c o n s e r v a t i o n d e p l a c e s d e t r a v a i l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , 1 " a l i n é a , l e t t r e e , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d o i v e n t r é p o n d r e à d e s n é c e s s i t é s d ' o r d r e é c o n o m i q u e e t r e v ê t i r s u r l e p l a n d u m a r c h é d u t r a v a i l u n e i m p o r t a n c e r é g i o n a l e . D e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r p o u r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , l e ` a l i n é a , l e t t r e f , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l n e s e r o n t d é l i v r é e s q u ' à d e s t r a v a i l l e u r s h a u t e m e n t q u a l i f i é s a y a n t u n d i p l ô m e u n i - v e r s i t a i r e , u n i q u e m e n t l o r s q u ' i l s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d a n s u n i n s t i t u t d e R S 8 2 3 . 2 1 1 ' ) R O 1 9 8 3 1 4 4 6 1 9 8 3 - 8 5 8 1 4 6 3Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 r e c h e r c h e o u d a n s u n e e n t r e p r i s e e t l o r s q u e l e s p r o j e t s à e x é c u t e r o f f r e n t d e r é e l l e s p e r s p e c t i v e s d ' a p p l i c a t i o n . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e travaux p u b l i c s u r g e n t s d ' i n t é r ê t n a t i o n a l o u d ' i n t é r ê t r é g i o n a l i m p o r t a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , l e t a l i n é a , l e t t r e g , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l l e s t r a v a u x , q u i p a r n a t u r e , n e d é p e n d e n t p a s d e s i n t e m p é r i e s o u c e u x q u i e x i g e n t d e s i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s e t / o u d e s p r é p a r a t i f s t e c h n i q u e s a s s u r a n t l a c o n t i n u i t é d e s t r a v a u x q u e l l e q u e s o i t l a q u a l i t é d u t e m p s . C e l a c o n c e r n e e n p a r t i c u l i e r l a c o n s t r u c t i o n d e t u n n e l s e t d e g a l e r i e s , l ' a m é n a g e m e n t d e c a v i t é s s o u t e r r a i n e s , a i n s i q u e c e r t a i n s g r a n d s c h a n t i e r s d u b â t i m e n t . 6 D e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , l e t a l i n é a , l e t t r e h , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l s e r o n t a c c o r d é e s u n i q u e m e n t p o u r d e s p r o - jets o u d e s m a n d a t s s p é c i a u x , d e d u r é e l i m i t é e q u i s o r t e n t d u c a d r e normal d e l ' a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e e t d o n t l e c o n t e n u d o i t ê t r e c l a i r e m e n t d é f i n i . D e s autorisations d e s é j o u r a c c o r d é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e i , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l n e s o n t e n p r i n c i p e d é l i v r é e s q u ' à d e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t d e s ' f o n c t i o n s d i r i g e a n t e s q u i d o i v e n t , p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , a c q u é r i r e n S u i s s e u n e c o n n a i s s a n c e p l u s a p p r o - f o n d i e d u g r o u p e d ' e n t r e p r i s e s , e n r e l a t i o n a v e c l e u r s n o u v e l l e s t â c h e s . s N e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e - m e n t a l e s a u s e n s d e l'article 7 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e 1 , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l q u e l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a y a n t u n s i è g e e n S u i s s e . E n o u t r e , s e u l e s l e s p e r s o n n e s q u i a s s u m e n t d e s f o n c t i o n s d i r i g e a n - t e s o u e x i g e a n t d e s q u a l i f i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r r o n t b é n é f i c i e r d e l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n i m p u t a b l e s u r l e c o n t i n g e n t f é d é r a l . 9 O n e n t e n d p a r e c c l é s i a s t i q u e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e m , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d e s p e r s o n n e s a y a n t u n e f o r m a t i o n a p p r o - p r i é e e t q u i , d a n s l e s é g l i s e s o u l e s c o m m u n a u t é s r e l i g i e u s e s , o n t c h a r g e d ' â m e s e t o n t r e ç u m i s s i o n d e p r ê c h e r . 1 0 D e s autorisations d e s é j o u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , l e t a l i n é a , l e t t r e o , n e s e r o n t e n p r i n c i p e d é l i v r é e s q u e s i l e c a n t o n a c c e p t e d e m e t t r e s o n c o n t i n - g e n t à c o n t r i b u t i o n d a n s u n e m e s u r e é q u i t a b l e . S e c t i o n 2 : A u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r d e c o u r t e d u r é e A r t . 2 A u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r d e c o u r t e d u r é e d é l i v r é e s e n v e r t u d e d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T ' L'article 9 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x é t r a n g e r s q u i , s i t ô t a p r è s l e u r s t a g e , s o n t a p p e l é s à a s s u - m e r d e s r e s p o n s a b i l i t é s à l ' é t r a n g e r d a n s u n e s u c c u r s a l e , u n e f i l i a l e d e l ' e n t r e p r i s e o u c h e z l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e l i c e n c e . C e t t e d i s p o s i t i o n s'appli- q u e é g a l e m e n t a u x c a d r e s é t r a n g e r s q u i , p o u r l e u r a v a n c e m e n t p r o f e s s i o n - 1 4 6 4 � _ �Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 c h e z l e u r e m p l o y e u r , o n t b e s o i n d ' a c q u é r i r d a n s l ' e n t r e p r i s e s u i s s e , u n e e x p é r i e n c e p l u s c o m p l è t e d u g r o u p e . ' I l n ' e s t d é l i v r é d ' a u t o r i s a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l q u e s i l e s é j o u r d e f o r m a t i o n s e d é r o u l e s e l o n u n p r o g r a m m e c l a i r e m e n t d é f i n i , t e n a n t d i r e c t e m e n t c o m p t e d e s t â c h e s q u e l ' é t r a n g e r s e r a a p p e l é à a s s u m e r à l a f i n d u s t a g e . E n o u t r e , l e s é j o u r d e p e r f e c t i o n n e m e n t d o i t s e r v i r a u s s i b i e n l e s i n t é r ê t s d e l a S u i s s e q u e c e u x d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . I l n ' e s t d é l i v r é d ' a u t o r i s a t i o n s à d e s t r a v a i l l e u r s p r o v e n a n t d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , s e l o n l ' a r t i c l e 9 , l e i a l i n é a , l e t t r e e , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , q u e s i l e u r s é j o u r a p o u r b u t d e l e u r p r o c u r e r u n e f o r m a - t i o n é q u i l i b r é e e t j u d i c i e u s e , d é f i n i e d a n s u n p r o g r a m m e c l a i r e m e n t é t a b l i e t s i c e t t e f o r m a t i o n s e r t l e s i n t é r ê t s d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' é t r a n g e r . ' L ' a d m i s s i o n d e s s t a g i a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , t e r a l i n é a , l e t t r e h , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x , e n p a r t i c u l i e r p a r c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l a f i x a t i o n d u n o m b r e maximum d e s a u t o r i s a t i o n s . ' L e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 , l e r a l i n é a , l e t t r e i , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l n e p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s q u ' a u x p e r s o n n e s a y a n t 1 8 a n s r é v o l u s . L ' e m p l o y e u r d o i t g a r a n t i r d a n s l e c o n t r a t q u e 1 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u t e m p s d e t r a v a i l u s u e l d a n s l a b r a n c h e s e r a c o n s a c r é à i a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 6 D e s a u t o r i s a t i o n s p o u r é q u i p e s d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e , a u s e n s d e l'article 9 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , s e r o n t e n p r e m i e r l i e u d é l i v r é e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x o u l a m i s e e n p l a c e d ' i n s t a l l a - t i o n s q u e l ' é c o n o m i e s u i s s e n e p e u t r é a l i s e r f a u t e d e m o y e n s t e c h n i q u e s appropriés o u d e p e r s o n n e l s p é c i a l e m e n t q u a l i f i é . U n e a u t o r i s a t i o n p e u t a u s s i ê t r e d é l i v r é e à t i t r e e x c e p t i o n n e l l o r s q u e l e f a i t d e r e c o u r i r à u n e e n t r e p r i s e s u i s s e e n t r a î n e r a i t d e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s e x c e s s i v e s . ' D e s p r o l o n g a t i o n s d e s é j o u r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 , S e a l i n é a , d e l ' o r d o n - n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s u n i q u e m e n t l o r s q u e , e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s , l e b u t d u s é j o u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , I e r a l i n é a , l e t t r e s a à g , e t 2 e e t 3 e a l i n é a s , n ' a p a s p u ê t r e a t t e i n t . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r . S e c t i o n 3 : A u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s s a n s i m p u t a t i o n s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s A r t . 3 E l è v e s d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t supérieur e t d ' é c o l e s p r o - f e s s i o n n e l l e s o u d e m é t i e r s q u i d i s p e n s e n t u n e n s e i g n e m e n t à p l e i n t e m p s 1 4 6 5L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 L a d u r é e d u s t a g e p r a t i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e 1 , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l n e p e u t p a s d é p a s s e r l e t i e r s d e l a d u r é e t o t a l e d e l a f o r m a t i o n . E l l e p e u t c o r r e s p o n d r e , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , a u m a x i m u m à l a m o i t i é d e l a d u r é e t o t a l e d e l a f o r m a t i o n , l o r s q u e l e p r o - g r a m m e s c o l a i r e e s t s o u m i s à u n e r é g l e m e n t a t i o n f é d é r a l e o u lorsqu'il e s t r e c o n n u p a r l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e c o m p é t e n t e s . S e c t i o n 4 : S a i s o n n i e r s A r t . 4 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s ' D e s autorisations s a i s o n n i è r e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s a u x e n t r e p r i s e s d e l'industrie d e l a c o n s t r u c t i o n e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d e l ' h ô t e l l e r i e , d e m ê m e q u ' à d e s e n t r e p r i s e s s a i s o n n i è r e s d ' a u t r e s b r a n c h e s d e l ' é c o n o m i e q u i o c c u p e n t r é g u l i è r e m e n t d e l a m a i n - d ' o e u v r e s a i s o n n i è r e . 2 S o n t r é p u t é s é t a b l i s s e m e n t s s a i s o n n i e r s c e u x q u i n e s o n t o u v e r t s q u e p e n - d a n t c e r t a i n e s p é r i o d e s d e l ' a n n é e , e t c e u x q u i s o n t e x p l o i t é s t o u t e l ' a n n é e m a i s d o n t l ' a c t i v i t é e s t m a r q u é e r é g u l i è r e m e n t p a r u n e o u p l u s i e u r s p é r i o d e s d e p o i n t e . 3 L ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t f i x e l a d u r é e d e l a s a i s o n p o u r c h a q u e e n t r e - p r i s e ( d u r é e e f f e c t i v e d e l a s a i s o n d a n s l ' e n t r e p r i s e ) . D e s s a i s o n n i e r s n e p e u v e n t ê t r e e n g a g é s q u e d u r a n t c e t t e p é r i o d e ; l e s autorisations s a i s o n n i è r e s d o i v e n t ê t r e l i m i t é e s e n c o n s é q u e n c e . A r t . 5 N o m b r e s m a x i m u m s d o n t d i s p o s e n t l e s c a n t o n s ' E n répartissant l e u r c o n t i n g e n t , l e s c a n t o n s d o i v e n t t e n i r c o m p t e e n p r e - m i e r l i e u d e s b e s o i n s l e s p l u s u r g e n t s d e l ' a g r i c u l t u r e . 2 D e s autorisations s a i s o n n i è r e s d é l i v r é e s a u x e n t r e p r i s e s d e l a c o n s t r u c t i o n d o n t l ' a c t i v i t é s ' é t e n d à p l u s i e u r s c a n t o n s d o i v e n t ê t r e e n p r e m i e r l i e u i m p u t é e s s u r l e s c o n t i n g e n t s c a n t o n a u x . A r t . 6 C o n t i n g e n t f é d é r a l ' D e s a u t o r i s a t i o n s i m p u t é e s s u r l e c o n t i n g e n t f é d é r a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s o c c u p é s p a r d e s e n t r e p r i s e s d e l a c o n s t r u c t i o n d o n t l ' a c t i v i t é s ' é t e n d r é g u l i è r e m e n t à p l u s i e u r s c a n t o n s , q u e s ' i l s travaillent p r i n c i p a l e - m e n t à l ' e x t é r i e u r d u canton o ù l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e , s u r d e s c h a n t i e r s d e c o n s t r u c t i o n e t d e g é n i e c i v i l i m p o r t a n t s o u s ' i l s e x é c u t e n t d e s t r a v a u x d e g é n i e c i v i l s p é c i a l i s é s . 2 P o u r d é t e r m i n e r q u e l l e s s o n t l e s « t â c h e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e » , i l c o n v i e n t d e s ' e n t e n i r à l a d é f i n i t i o n d o n n é e à l ' a r t i c l e 1 e r , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 4 6 6 � � JLimitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 ' U n c e r t a i n n o m b r e d ' u n i t é s d u c o n t i n g e n t f é d é r a l p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s a u x c a n t o n s lorsqu'il s ' a g i t d ' a t t é n u e r u n d é s é q u i l i b r e r é g i o n a l dûment p r o u v é e t à c o n d i t i o n q u e l e s a u t o r i s a t i o n s s o i e n t a c c o r d é e s e x c l u s i v e m e n t à d e s e n t r e p r i s e s v i a b l e s à l o n g t e r m e e t d ' u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e p o u r l ' é c o n o m i e d u c a n t o n . A r t . 7 E n t r é e a n t i c i p é e d e s a i s o n n i e r s d e l a c o n s t r u c t i o n L ' O F I A M T é t a b l i t c h a q u e a n n é e l e s d i r e c t i v e s s ' a p p l i q u a n t à l ' e n t r é e a n t i - c i p é e d e s a i s o n n i e r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . S e c t i o n 5 : P r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e m a r c h é d u travail A r t . 8 A u t o r i s a t i o n s p o u r u n e p r e m i è r e p r i s e d ' e m p l o i ' L o r s d e l a p r é s e n t a t i o n d e d e m a n d e s p o u r u n e p r e m i è r e p r i s e d ' e m p l o i a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , l ' e m p l o y e u r d o i t , s u r d e m a n d e , p r o u v e r : a . Q u ' i l a e n t r e p r i s e n t e m p s v o u l u t o u t e s l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s e n v u e d e r e c r u t e r u n t r a v a i l l e u r s u r l e m a r c h é i n d i g è n e ; b . Q u e l a p l a c e à o c c u p e r a é t é a n n o n c é e e n v a i n à l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t e t q u ' i l n ' a p a s é t é p o s s i b l e d e t r o u v e r , s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l d e l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e , d e l a m a i n - d ' o e u v r e d a n s d e s d é l a i s r a i s o n n a b l e s ; c . Q u ' i l n ' e s t p a s e n m e s u r e , d a n s d e s d é l a i s r a i s o n n a b l e s , d e f o r m e r o u d e f a i r e a c q u é r i r à u n t r a v a i l l e u r r e c r u t é s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l , l a f o r m a t i o n r e q u i s e p o u r l a p l a c e e n q u e s t i o n . 2 U n e p r a t i q u e m o i n s r e s t r i c t i v e n ' e s t a d m i s s i b l e q u e s ' i l s ' a g i t d e d e m a n d e s p o u r u n e p r e m i è r e p r i s e d ' e m p l o i a y a n t t r a i t à d e s é t r a n g e r s q u i d é s i r e n t f a i r e e n S u i s s e u n s é j o u r d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 9 C o n d i t i o n s d e r é t r i b u t i o n e t d e t r a v a i l ' P o u r d é t e r m i n e r l e s s a l a i r e s e t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e n u s a g e d a n s l a l o c a l i t é e t l a p r o f e s s i o n , i l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , d e s s a l a i r e s e t d e s c o n d i t i o n s a c c o r d é s p o u r u n t r a v a i l s e m b l a b l e d a n s l a m ê m e e n t r e p r i s e e t d a n s l a m ê m e b r a n c h e , a i n s i q u e d e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s e t d e s c o n t r a t s - t y p e s d e t r a v a i l . E n o u t r e , i l i m p o r t e d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e r é s u l t a t d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s s u r l e s s a l a i r e s e t t r a i t e - m e n t s a u x q u e l s l ' O F I A M T p r o c è d e c h a q u e a n n é e . 2 D e s c o n d i t i o n s d e rétribution e t d e t r a v a i l s ' é c a r t a n t d e s n o r m e s p r é c i t é e s p e u v e n t ê t r e a d m i s e s p o u r u n e b r è v e d u r é e d e m i s e a u c o u r a n t , s i l a c e r t i - t u d e e x i s t e q u e l ' e m p l o y e u r a c c o r d e r a p a r l a s u i t e d e s c o n d i t i o n s r é g u l i è r e s o u q u ' i l l i c e n c i e r a l ' é t r a n g e r e n c a s d e p r e s t a t i o n s i n s u f f i s a n t e s . 1 4 6 7L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 S u r v e i l l a n c e e t a p p l i c a t i o n L ' O F I A M T s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e t f a i t r a p p o r t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e s u r l e s m a n - q u e m e n t s c o n s t a t é s . A r t . 1 1 O f f i c e s d u t r a v a i l c o m p é t e n t s S o n t r é p u t é s c o m p é t e n t s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u t r a v a i l e t l e s o f f i c e s communaux d u t r a v a i l a u t o r i s é s p a r l e s c a n t o n s à s e p r o n o n c e r s u r l e s é j o u r d e s t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s s o u s c o n t r ô l e . A r t . 1 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 0 9 l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n - g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t a b r o g é e . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i n o v e m b r e 1 9 8 3 . 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 6 4 7 1 ) R O 1 9 8 0 1 5 9 1 , 1 9 8 1 1 6 9 4 1 4 6 8 � t )O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 ' 1 c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a n t d o u a n i e r ' • > D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u i e x 1 1 0 1 . 2 2 F a r i n e s d e c é r é a l e s : a u t r e s q u e d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e o u d e m é t e i l , e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s s é s , a p l a t i s ( y c o m p r i s l e s f l o c o n s ) — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 1 1 0 4 . 1 2 / 2 0 F a r i n e s d e l é g u m e s à c o s s e d u n ° 0 7 0 5 e t f a r i n e d e b a n a n e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 1 1 0 7 . 2 0 / 2 2 F a r i n e d e m a l t a u t r e q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i - f i a b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 9 . — e x 1 2 0 8 . 1 0 R a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e c o u p é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 5 . — e x 1 5 1 0 . 1 0 / 2 0 A c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s e t h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e , a u t r e s q u e l e s t a l l - a c i d e s g r a s d u n ° 1 5 1 0 . 2 0 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 5 . — � > R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 3 9 2 3 4 9 7 2 9 1 1 6 8 1 3 2 6 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 9 8 3 - 8 7 1 1 4 6 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 3 I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 . 2 7 o c t o b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 6 6 1 � 1 4 7 0 � ,O r d o n n a n c e s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 8 2 1 ) s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é - m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e ' . . . D è s n o v e m b r e , i l p e u t ê t r e a j o u t é . . . A r t . 6 , p r e m i è r e p h r a s e P o u r d e l a m a r c h a n d i s e p r o v e n a n t d ' e n t r e p ô t s naturels o n p e u t , a p r è s e n t e n t e a v e c l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , a j o u t e r p a r 1 0 0 k g 3 f r a n c s d è s l e m o i s d e n o v e m b r e e t 1 f r a n c p o u r c h a q u e m o i s s u i v a n t , j u s q u ' a u m o i s d ' a v r i l , à p a r t i r d u m o i s d e j a n v i e r . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 . - 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 6 6 2 ' > R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 3 1 9 8 3 — 8 7 2 1 4 7 1E c h a n g e d e n o t e s d u 2 9 a o û t 1 9 8 3 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d a n s l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n d'un b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s E n t r é e n v i g u e u r l e 2 9 a o û t 1 9 8 3 T e x t e o r i g i n a l P a r i s , l e 2 9 a o û t 1 9 8 3M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m - b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e e n d a t e d u 2 9 a o û t 1 9 8 3 d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s e t , s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e t e r , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 1 ) , r e l a - t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L a c o m m i s s i o n m i x t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a C o n v e n t i o n p r é c i t é e a a d o p t é l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 à B e r n e , d e s m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r a u x a r t i c l e s 2 , 3 , a l i n é a 1 , 4 , a l i n é a 1 e t 9 , a l i n é a 1 d e l ' é c h a n g e d e n o t e s d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 7 � ) , r e l a t i f à l a c r é a t i o n d a n s l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s . C o m p t e t e n u d e s d i t e s m o d i f i c a t i o n s , l ' A r r a n g e m e n t a l a t e n e u r s u i v a n t e : « V u l a C o n v e n t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 5 6 3 1 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e c o n c e r n a n t l ' a m é n a g e m e n t d e l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n e t l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , i l e s t c o n v e n u d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r ' U n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e s t c r é é , e n t e r r i - t o i r e s u i s s e , à l ' a é r o g a r e p r i n c i p a l e e t a u c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é - r a l e d e l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n , p o u r y e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e R S 0 . 7 4 8 . 1 3 1 . 9 3 4 . 9 1 1 I 1 R O 1 9 6 1 5 7 4 2 ) R O 1 9 7 8 2 7 6 3 ) R O 1 9 5 8 1 3 5 1 4 7 2 1 9 8 3 - 7 9 6B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 3 d e s v o y a g e u r s e t d e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e l a S u i s s e e t à d e s t i n a t i o n d e l a F r a n c e o u i n v e r s e m e n t . L e s s e r v i c e s f r a n ç a i s d e d o u a n e e t d e p o l i c e y p r o c è d e n t é g a l e - m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m - b r e 1 9 6 0 , a u c o n t r ô l e d e s v o y a g e u r s e t d e s m a r c h a n d i s e s e n p r o - v e n a n c e d ' u n p a y s a u t r e q u e l a S u i s s e e t à d e s t i n a t i o n d e l a F r a n c e o u i n v e r s e m e n t . 2 L e s c o n t r ô l e s s u i s s e s e t f r a n ç a i s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e e f f e c t u é s a u c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é r a l e s e l i m i t e n t a u x p e r s o n n e s a i n s i q u ' a u x b a g a g e s e t m a r c h a n d i s e s p r i v é s q u ' e l l e s t r a n s p o r t e n t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t t r a f i c d e m a r c h a n d i s e s à c a r a c t è r e c o m m e r c i a l . A r t i c l e 2 L a z o n e c o n s t i t u é e d a n s l ' a é r o g a r e p r i n c i p a l e e s t d i v i s é e e n d e u x s e c t e u r s : 1 . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , c o m p r e n a n t : a ) S u r l ' a i r e d e t r a f i c , s e l o n p l a n n ° 1 a n n e x e : — L e s p o s t e s d e s t a t i o n n e m e n t n ° 5 , 6 e t 7 r é s e r v é s a u x a v i o n s s o u m i s a u x f o r m a l i t é s e t c o n t r ô l e s f r a n ç a i s d ' e n t r é e o u d e s o r t i e . C e s e c t e u r a u n e l o n g u e u r d e 2 2 5 m e t u n e l a r g e u r d e 1 0 0 m m e s u r é e s r e s p e c t i v e - m e n t à p a r t i r d e l ' a n g l e d e l a f a ç a d e s u d - o u e s t d u p a - v i l l o n « g r o s p o r t e u r s » e t d e l a f a ç a d e d e l ' a é r o g a r e d o n n a n t s u r l a p i s t e . C e s e c t e u r e s t d é l i m i t é e t m a t é - r i a l i s é p a r m a r q u a g e s u r l e s o l ; — L e s p o s t e s d e s t a t i o n n e m e n t n ° 1 4 , 1 5 o u 1 6 , a i n s i q u e l e s c h e m i n e m e n t s c o r r e s p o n d a n t s , l o r s q u ' u n « g r o s p o r t e u r » e s t s o u m i s a u x f o r m a l i t é s e t c o n t r ô l e s f r a n - ç a i s d ' e n t r é e o u d e s o r t i e . C e s e c t e u r a u n e l o n g u e u r d e 2 2 5 m e t u n e l a r g e u r d e 1 0 0 m m e s u r é e s r e s p e c - t i v e m e n t à p a r t i r d e l ' a n g l e d e l a f a ç a d e n o r d - e s t d u p a v i l l o n « g r o s p o r t e u r s » e t d e l a g a l e r i e p a s s a g e r s y d o n n a n t a c c è s . C e s p o s t e s d e stationnement 1 4 , 1 5 e t 1 6 s o n t d é l i m i t é s e t m a t é r i a l i s é s p a r m a r q u a g e s u r l e s o l . b ) A l ' i n t é r i e u r d e l ' a é r o g a r e , l e c o u l o i r e n t r é e e t s o r t i e d e s b a g a g e s j u s q u ' à h a u t e u r d e s p i l i e r s d e s o u t è n e m e n t d a n s l a s a l l e d e m a n u t e n t i o n d e s b a g a g e s , y c o m p r i s l e s t r o i s t r a v é e s j o u x t a n t l e s e c t e u r a f f e c t é a u x a g e n t s f r a n ç a i s . I l e s t d é l i m i t é s u r l e p l a n n ° 2 a n n e x é ) e t m a t é r i a l i s é p a r m a r q u a g e s u r l e s o l . I ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 1 4 7 3B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 3 2 . U n s e c t e u r a f f e c t é a u x a g e n t s f r a n ç a i s c o m p r e n a n t : a ) A u n i v e a u d e l a p i s t e : — l ' i n t é r i e u r d e l ' a i l e n o r d - e s t d e l ' a é r o g a r e d é l i m i t é e s u r l e p l a n n ° 2 a n n e x é ' > ; — l a c o u r e t l a r o u t e d o u a n i è r e j u s q u ' à l a f r o n t i è r e p o l i - t i q u e , y c o m p r i s l e l o c a l m a r c h a n d i s e s s i t u é s o u s l a p a s s e r e l l e c o n d u i s a n t a u p a v i l l o n « g r o s p o r t e u r s » , à c ô t é d u p a v i l l o n d e d é p a r t n ° 1 2 . b ) A u n i v e a u d e l ' a r r i v é e , l ' e s c a l i e r p e r m e t t a n t a u x v o y a - g e u r s d e q u i t t e r l e s e m p l a c e m e n t s d e c o n t r ô l e f r a n ç a i s « s o r t i e d e F r a n c e » , y c o m p r i s l e d é g a g e m e n t a u b a s d e l ' e s c a l i e r j u s q u ' a u p i l i e r c e n t r a l é r i g é d a n s l ' a l i g n e m e n t d e l a p a r o i s u d - e s t d e l a g a l e r i e p a s s a g e r s p r o v e n a n t d u p a v i l l o n n ° 1 2 , e t m a t é r i a l i s é p a r m a r q u a g e s u r l e s o l . A r t i c l e 3 L a z o n e c o n s t i t u é e d a n s l e c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é r a l e e s t d i v i s é e e n d e u x s e c t e u r s . 1 . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s c o m p r e n a n t l ' e n s e m b l e d e l ' a i r e d e t r a f i c d é l i m i t é e s u r l e p l a n n ° 1 a n n e x é ' ) e t m a t é r i a l i s é p a r m a r q u a g e s u r l e s o l ; 2 . U n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s f r a n ç a i s , c o m p r e n a n t l e l o c a l s i t u é d a n s l ' a n g l e o u e s t d u r e z - d e - c h a u s s é e d u b â t i m e n t a d m i n i s t r a t i f . A r t i c l e 4 ' D e u x p l a n s d e l a z o n e , n u m é r o t é s 1 e t 2 , f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' A r r a n g e m e n t . 2 S i u n a v i o n s o u m i s a u x c o n t r ô l e s e t f o r m a l i t é s f r a n ç a i s d ' e n t r é e o u d e s o r t i e d e v a i t s t a t i o n n e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t e n d e h o r s d e s a i r e s d é l i m i t é e s a u x a r t i c l e s 2 e t 3 , l a s u r f a c e o c c u p é e p a r l ' a v i o n , a i n s i q u e l e c h e m i n e m e n t v e n a n t d u s e c t e u r a f f e c t é a u x a g e n t s f r a n ç a i s o u y c o n d u i s a n t , s o n t c o n s i d é r é s , p o u r l a d u r é e d u s t a - t i o n n e m e n t c o m m e p a r t i e s d e l a z o n e . A r t i c l e 5 L e s a g e n t s d e s d o u a n e s s u i s s e s p e u v e n t , e n a c c o r d a v e c l e s d o u a - n e s f r a n ç a i s e s , s e r e n d r e d a n s l a c o u r d o u a n i è r e d u s e c t e u r f r a n - ç a i s e t y p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s c o n t r e t o u t e f r a u d e l o r s d e s p a s s a g e s e n t r a n s i t p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 5 6 . P a s p u b l i é d a n s l e R O . 1 4 7 4B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 6 E n c e q u i c o n c e r n e l e c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é r a l e : 1 . L e s a g e n t s d e s s e r v i c e s f r a n ç a i s c h a r g é s d u c o n t r ô l e p e u v e n t u t i l i s e r l e t r o n ç o n o u e s t d e l a r o u t e p é r i p h é r i q u e i n t é r i e u r e à l ' e n c e i n t e d e l ' a é r o p o r t p o u r s e r e n d r e d u s e c t e u r f r a n ç a i s , s i t u é d a n s l e b â t i m e n t principal d e l ' a é r o g a r e , a u c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é r a l e , o u p o u r e n r e v e n i r , a i n s i q u e p o u r e s c o r - ter t o u t e p e r s o n n e q u i v i e n d r a i t à ê t r e a r r ê t é e o u p o u r t r a n s - p o r t e r t o u t e m a r c h a n d i s e e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é r a l e ; l e s t r a n s p o r t s s o n t e f f e c t u é s a u m o y e n d e v é h i c u l e s o f f i c i e l s d e l a d i r e c t i o n d e l ' a é r o p o r t e t s o n t r é p u t é s e x é c u t é s d a n s l a z o n e . 2 . E n o u t r e , l e s a g e n t s d e s s e r v i c e s f r a n ç a i s c h a r g é s d u c o n t r ô l e q u i v o n t p r e n d r e l e u r s e r v i c e d a n s l a z o n e o u q u i e n r e v i e n - n e n t a p r è s l ' a v o i r t e r m i n é , p e u v e n t e m p r u n t e r l a r o u t e h o r s d e l ' e n c e i n t e d e l ' a é r o p o r t q u i , d u c e n t r e d ' a v i a t i o n g é n é r a l e , c o n d u i t à F e r n e y - V o l t a i r e , e n p a s s a n t p a r l e b u r e a u d e d o u a n e s u i s s e d e M a t e g n i n . A r t i c l e 7 L a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e s c o n s t r u c t i o n s a i n s i q u e d e s f r a i s d e c h a u f f a g e , d e c l i m a t i s a t i o n , d ' é c l a i r a g e e t d e n e t t o y a g e d e s l o c a u x e t i n s t a l l a t i o n s , s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e l ' a r t i c l e 2 6 d e l a C o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e c o n c e r n a n t l ' a m é n a g e m e n t d e l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n , d u 2 5 a v r i l 1 9 5 6 . A r t i c l e 8 ' L a D i r e c t i o n d u V I e a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s s u i s s e s à G e n è v e e t l ' a u t o r i t é d e p o l i c e s u i s s e c o m p é t e n t e , d ' u n e p a r t , e t l a D i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s d o u a n e s f i a n ç a i s c s à L y o n e t l ' a u t o r i t é f r a n ç a i s e d e P o l i c e c o m p é t e n t e , d ' a u t r e p a r t , r è g l e n t d ' u n c o m - m u n a c c o r d l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l , e n p a r t i c u l i e r l e d é r o u l e - m e n t d u t r a f i c , d ' e n t e n t e a v e c l a D i r e c t i o n d e l ' a é r o p o r t e t , l e c a s é c h é a n t , a v e c l e s a u t r e s administrations e t s e r v i c e s i n t é r e s s é s . 2 L e s a g e n t s r e s p o n s a b l e s , e n s e r v i c e , d e s administrations i n t é r e s - s é e s d e s d e u x E t a t s p r e n n e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s m e s u r e s a p p l i c a b l e s s u r l ' h e u r e o u p e n d a n t u n c o u r t l a p s d e t e m p s , n o - t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s s u s c e p t i b l e s d e s u r g i r l o r s d e s c o n t r ô l e s . A r t i c l e 9 ' L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a b r o g e c e l u i d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 7 r e l a t i f à l a c r é a t i o n d a n s l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s . 1 4 7 5B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 3 2 L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n d e s d e u x g o u v e r n e m e n t s a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L e d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . » L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a approuvé l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t A r r a n g e - m e n t . S i l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t r e c u e i l l e n t l ' a g r é m e n t d u G o u - v e r n e m e n t f r a n ç a i s , l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l e M i n i s t è r e v o u d r a b i e n a d r e s s e r e n r é p o n s e à l ' A m b a s s a d e constitueront, c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 e r , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d a n s l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s . L ' A m b a s s a d e p r o p o s e q u e c e t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i - g u e u r à l a d a t e d e c e j o u r . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s - t è r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a - t i o n . » L e M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r à l ' A m - b a s s a d e q u e l e g o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s approuve l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t A r - r a n g e m e n t a i n s i q u e l a p r o p o s i t i o n d e l ' A m b a s s a d e r e l a t i v e à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . D a n s c e s c o n d i t i o n s , l a n o t e p r é c i t é e d e l ' A m b a s s a d e e t l a p r é s e n t e n o t e c o n s t i t u e r o n t c o n f o r m é m e n t à l'article 1 e r , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t f r a n - ç a i s e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s u r l ' a r r a n g e m e n t concernant l a c r é a t i o n d a n s l ' a é r o p o r t d e G e n è v e - C o i n t r i n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x jux- t a p o s é s . C e t A r r a n g e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e c e j o u r . L e M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 2 8 6 4 0 1 4 7 6 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-43 vom 08.11.1983 (S. 1437-1476) RO-1983-43 du 08.11.1983 (p. 1437-1476) RU-1983-43 del 08.11.1983 (p. 1437-1476) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 08.11.1983 Date Data Seite 1437-1476 Page Pagina Ref. No 30 004 698 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.