\ + . R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 1 5 a o û t 1 9 8 6 1 1 9 6 S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 1 9 7 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 1 9 8 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u d ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r s é c u r i t é e t a u x f r a i s d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à s é p a r e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s d u t r a f i c p r i v é ( O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c ) 1 2 0 1 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d e s p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s d e s s e r v i e s p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s ( O r d o n n a n c e s u r l e s p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s ) 1 2 0 4 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) 1 2 0 8 D é d u c t i o n d e f r a i s d e m a l a d i e e t d e d é p e n s e s f a i t e s p o u r d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) 1 2 1 2 J o u r d ' a t t e n t e e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e 1 2 1 3 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 2 1 5 A i d e f i n a n c i è r e p o u r l ' u t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e d e s v i n s i n d i g è n e s e x c é d e n t a i r e s 1 2 1 8 A i d e f i n a n c i è r e à l ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e s r é c o l - t e s d e r a i s i n 1 9 8 6 à 1 9 9 0 . 0 d u DFEP 1 2 2 5 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e transit d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e e n p r o v e - n a n c e d e s P a y s - B a s . 0 ( 3 / 8 6 ) S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t 1 2 2 6 — A r r ê t é f é d é r a l concernant l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e 1 2 2 7 — A c c o r d c o n s t i t u t i f 1 1 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s s t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r m a r s 1 9 8 4 1 ) s u r l e s s t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i - d e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 e t e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 5 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 0 8 4 9 1 > R S 4 3 1 . 8 3 5 1 1 9 6 1 9 8 6 — 6 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l'article l e C d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' a o û t 1 9 8 6 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a o û t 1 9 8 6 . 2 8 j u i l l e t 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h I 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 6 1 0 6 1 3 0 8 4 0 1 9 8 6 - 6 3 5 1 1 9 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 0 4 0 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 1 1 0 1 . 1 0 3 8 . 1 0 3 3 7 . 8 0 4 8 4 . 3 0 2 9 4 . 2 0 1 4 0 4 . 7 0 1 7 6 . 7 0 1 2 7 3 . - 9 7 3 . - 7 3 8 . 5 0 2 1 5 . 2 0 7 0 . 3 0 1 0 5 . 6 0 1 1 0 2 . 1 2 9 . 9 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 1 0 5 . 6 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u d ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r s é c u r i t é e t a u x f r a i s d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à s é p a r e r l e s transports p u b l i c s d u t r a f i c p r i v é ( O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c ) d u 3 0 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 8 , 1 9 e t 3 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s c o n t r i b u t i o n s : a . A u x f r a i s d e s u p p r e s s i o n o u d ' a m é l i o r a t i o n d e l a s é c u r i t é d e c r o i s e - m e n t s à n i v e a u d e v o i e s f e r r é e s s u r p l a t e - f o r m e i n d é p e n d a n t e a v e c d e s r o u t e s e t d e s c h e m i n s p u b l i c s o u p r i v é s ( p a s s a g e s à n i v e a u ) ; b . A u x f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à s é p a r e r l e s t r a n s - p o r t s p u b l i c s d u t r a f i c p r i v é , t e l l e s q u e l e d é p l a c e m e n t e n s i t e p r o p r e d e v o i e s f e r r é e s q u i e m p i è t e n t s u r d e s r o u t e s o u d e s p l a c e s . A r t . 2 A t t r i b u t i o n d e s m o y e n s L e C o n s e i l f é d é r a l a t t r i b u e a u x c a n t o n s , p a r d e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s , l e s m o y e n s d e s t i n é s a u x p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n q u ' i l s o n t a n n o n c é s ; c e f a i - s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e s n é c e s s i t é s t e c h n i q u e s , é c o l o g i q u e s e t d u d e g r é d ' u r - g e n c e d e c e s p r o j e t s , e t f i x e l e s t a u x d e c o n t r i b u t i o n d a n s l e s l i m i t e s d é f i n i e s à l'article 3 . 2 A c e t e f f e t , l e s c a n t o n s a n n o n c e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n q u i o n t é t é m i s a u p o i n t e n c o m m u n p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e s r o u t e s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s c o n c e r n é e s . L ' O f f i c e f é d é - r a l d e s r o u t e s é t a b l i t l e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . A r t . 3 T a u x d e c o n t r i b u t i o n ' L e s t a u x d e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u d ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r s é c u r i t é e t a u x f r a i s e n g e n d r é s p a r d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à s é p a r e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s d u t r a f i c p r i v é , s o n t f o n c t i o n d e s R S 7 2 5 . 1 2 1 u R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 1 1 9 8 1 9 8 6 - 3 3 2S é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 8 6 c o û t s i m p u t a b l e s d e s m e s u r e s a d o p t é e s e t d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s i n t é - r e s s é s ; i l s s ' é l è v e n t à : a . 4 0 à 8 0 p o u r c e n t p o u r l a s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u ; b . 7 0 à 8 0 p o u r c e n t p o u r l ' i n s t a l l a t i o n d e b a r r i è r e s , d ' i n s t a l l a t i o n s à f e u c l i g n o t a n t e t d ' i n s t a l l a t i o n s à s i g n a u x l u m i - n e u x r é g l a n t s i m u l t a n é m e n t l e t r a f i c r o u t i e r ; c . 4 0 à 8 0 p o u r c e n t p o u r d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à s é p a r e r l e s t r a n s - p o r t s p u b l i c s d u t r a f i c p r i v é . 2 S i l e s c h a r g e s q u e l e s i n t é r e s s é s d o i v e n t s u p p o r t e r s o n t e x c e s s i v e s m a l g r é l ' o c t r o i d u t a u x m a x i m u m , l a c o n t r i b u t i o n p e u t ê t r e a u g m e n t é e d ' u n m o n - t a n t n ' e x c é d a n t p a s 1 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . A r t . 4 F r a i s i m p u t a b l e s S o n t i m p u t a b l e s l e s f r a i s d e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x i n s t a l - l a t i o n s f e r r o v i a i r e s , à l a r o u t e o u a u c h e m i n l o r s q u ' i l s s o n t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l a s u p p r e s s i o n d u p a s s a g e à n i v e a u o u l ' a m é l i o r a t i o n d e s a s é c u r i t é , o u e n c o r e a v e c l a s é p a r a t i o n d e s courants d e t r a f i c . L e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x a u t o r i t é s e t a u x c o m m i s s i o n s , a i n s i q u e l e s f r a i s d ' o b t e n t i o n d e s c r é d i t s d e c o n s t r u c t i o n e t l e s e r v i c e d e s i n t é r ê t s , n e s o n t p a s i m p u t a b l e s . 2 S i l ' u n d e s i n t é r e s s é s f o r m u l e d e s e x i g e n c e s s p é c i a l e s q u i v i s e n t a v a n t t o u t u n e amélioration d u r a b l e d e s e s p r o p r e s i n s t a l l a t i o n s o u l e u r a m é n a g e m e n t u l t é r i e u r , i l d e v r a e n s u p p o r t e r s e u l l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n d é c o u - l e n t . S i l e s m e s u r e s p r é v u e s l u i p r o c u r e n t d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s e t s u b s - t a n t i e l s , c e u x - c i p o u r r o n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u c a l c u l d e l a contribution. 3 L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é e t d e s i g n a l i s a t i o n d ' u n p a s s a g e à n i v e a u s o n t i n d e m n i s é s p a r u n e m a j o r a t i o n d e 2 5 p o u r c e n t d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n i m p u t a b l e s . S i l e s i n s t a l l a t i o n s s o n t r e m p l a c é e s o u r e - n o u v e l l é e s a v a n t l a f i n d e l a d u r é e d ' u t i l i s a t i o n d e 2 5 a n s , o u s i l e p a s s a g e à n i v e a u e s t s u p p r i m é a n t é r i e u r e m e n t , i l s e r a p r o c é d é à u n e d é d u c t i o n p r o r a t a t e m p o r i s l o r s d ' u n n o u v e a u c a l c u l d u m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 5 E t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t ' L e p r o j e t s e r a é t a b l i p a r l ' u n d e s d e u x p a r t e n a i r e s q u e s o n t l e p r o p r i é t a i r e d e l a r o u t e o u d u c h e m i n e t l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , a v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t r e ; l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d u c h e m i n d e f e r s e r a c o n s u l t é e . 2 L e p r o p r i é t a i r e d e l a r o u t e o u l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s a v i s e s u f f i - s a m m e n t t ô t l e c a n t o n d e s p r o j e t s d e construction importants; c e l u i - c i e n i n f o r m e à s o n t o u r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s . 3 L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s e l o n l e d r o i t f e r r o v i a i r e . 1 1 9 9S é p a r a t i o n d e s courants d e t r a f i c R O 1 9 8 6 A r t . 6 P r é s e n t a t i o n d e s p r o j e t s E n v u e d e l ' o c t r o i d e l a contribution, l e s c a n t o n s s o u m e t t e n t à l ' O f f i c e f é d é - r a l d e s r o u t e s l e s p r o j e t s p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l - l a n c e d u c h e m i n d e f e r ; i l s y j o i g n e n t u n e e s t i m a t i o n d e s c o û t s a i n s i q u e l a c l é d e r é p a r t i t i o n . A r t . 7 O c t r o i d e s c o n t r i b u t i o n s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s d é t e r m i n e d a n s c h a q u e c a s l e s f r a i s i m p u t a b l e s e t o c t r o i e l e s c o n t r i b u t i o n s . L e u r a l l o c a t i o n p e u t ê t r e s u b o r d o n n é e à d e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s . 2 I l e s t p o s s i b l e d e f i x e r d e s f o r f a i t s a u l i e u d e s e f o n d e r s u r l e s f r a i s e f f e c t i f s . 3 L e s c o n t r i b u t i o n s d o n t l ' o c t r o i a é t é g a r a n t i d e v i e n n e n t c a d u q u e s l o r s q u e l e s t r a v a u x n ' o n t p a s d é b u t é d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l'entrée e n f o r c e d e l a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s e l o n l e d r o i t f e r r o v i a i r e . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s t i e n t u n c o n t r ô l e d e s contributions o c t r o y é e s . I l y r e c e n s e l a t o t a l i t é d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s , l e r e n c h é r i s s e m e n t p r o b a b l e e t l e s é c h é a n c e s étant p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 8 R e s p e c t d e s c o n d i t i o n s L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s v e i l l e a u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 9 V e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s v é r i f i e , c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , l e s d é c o m p t e s d e s f r a i s . 2 L e s contributions s o n t v e r s é e s a u x c a n t o n s , p o u r l e c o m p t e d e s i n t é r e s s é s , s o i t g l o b a l e m e n t , s o i t p a r a c o m p t e s s e l o n l'avancement d e s t r a v a u x . A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t d e s contributions p o u r l a s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s d e s é c u - r i t é , d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 4 ' > , e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 6 . 3 0 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i 3 0 7 0 7 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r ' ) R O 1 9 6 4 1 2 8 3 , 1 9 8 1 8 7 1 , 1 9 8 3 1 0 5 5 1 2 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x frais d e c o n s t r u c t i o n d e s p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s d e s s e r v i e s p a r d e s m o y e n s d e transports p u b l i c s ( O r d o n n a n c e s u r l e s p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s ) d u 3 0 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 , 2 4 e t 3 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 ' > c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s ' P a r p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s d e s s e r v i e s p a r d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , o n e n t e n d d e s i n s t a l l a t i o n s d e p a r c a g e s i t u é e s d a n s d e s g a r e s o u à p r o x i m i t é i m m é d i a t e d e c e l l e s - c i , l o r s q u e c e s i n s t a l l a t i o n s p e r m e t t e n t u n t r a n s b o r d e m e n t a i s é e n t r e l e t r a f i c p r i v é e t l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . 2 A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r g a r e s d e s s e r v i e s p a r d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , d e s g a r e s , d e s s t a t i o n s e t d e s h a l t e s q u i s o n t d e s s e r v i e s p a r d e s e n t r e p r i s e s d u t r a f i c g é n é r a l ( c f . O d ' e x . d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 8 2 ) d e s c h a p i t r e s V I e t V I I d e l a L F s u r l e s c h e m i n s d e f e r ) . L e s s t a t i o n s e t a r r ê t s d ' e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s u r b a i n s o u s e r v a n t a u t r a f i c t o u r i s t i q u e , n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s g a r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 A t t r i b u t i o n d e s m o y e n s ' Conjointement a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e é t a b l i t d e s p r o g r a m m e s pluriannuels d a n s l e s q u e l s i l f i x e l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n q u i p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e c o n t r i b u t i o n s , c o m p t e t e n u d e s n é c e s s i t é s t e c h - n i q u e s , é c o l o g i q u e s e t d u d e g r é d ' u r g e n c e . 2 A c e t e f f e t , l e s c a n t o n s a n n o n c e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n q u ' i l s a u r o n t p r é a l a b l e m e n t m i s a u p o i n t a v e c l e s m a î t r e s d e l ' o u v r a g e d u s e c t e u r p r i v é o u p u b l i c e t l e s e n t r e p r i s e s d u t r a f i c g é n é r a l c o n c e r n é e s . R S 7 2 5 . 1 3 1 ' > R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 1 9 8 6 - 3 3 4 1 2 0 1P l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s R O 1 9 8 6 A r t . 3 T a u x d e c o n t r i b u t i o n I L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e construction d e p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s p e u t v a r i e r d e 2 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s , s u i v a n t l ' i m p o r t a n c e l o c a l e o u r é g i o n a l e d e l ' i n s t a l l a t i o n e t s a r e n t a b i l i t é . E n c a s d e d i f f i c u l t é s d e f i n a n c e m e n t , l a c o n t r i b u t i o n p e u t ê t r e a u g m e n t é e d ' u n m o n - t a n t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . 2 L e s contributions s o n t a c c o r d é e s s o i t à f o n d s p e r d u , s o i t s o u s f o r m e d e p r ê t s à i n t é r ê t s r é d u i t s o u s a n s i n t é r ê t s , q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t . E l l e s l e s o n t à f o n d s p e r d u lorsqu'il n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' a s s u r e r l e f i n a n c e m e n t d e s p l a c e s d e p a r c p a r d e s p r ê t s . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s p r ê t s s e r o n t d e r è g l e . 3 L e s contributions à f o n d s p e r d u p e u v e n t ê t r e c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e s f r a i s e f f e c t i f s i m p u t a b l e s , o u f a i r e l ' o b j e t d e f o r f a i t s . A r t . 4 F r a i s i m p u t a b l e s ' S o n t i m p u t a b l e s l e s f r a i s d ' a m é n a g e m e n t d e s p l a c e s d e p a r c d e s t i n é e s a u x u s a g e r s d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . I l s c o m p r e n n e n t l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n e t d ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t , a i n s i q u e l e s c o û t s d e s t r a v a u x d e v i a - b i l i t é , d e s travaux d e c o n s t r u c t i o n e t d e s é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e d e l a d u r é e d u p a r c a g e e t a u p r é l è v e m e n t d e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n . 2 L e s f r a i s d u s à d e s i n s t a l l a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s , t e l l e s q u e l e s s t a t i o n s d ' e s s e n c e , l e s k i o s q u e s o u l e s é q u i p e m e n t s d e l a v a g e d ' a u t o m o b i l e s , n e s o n t p a s i m p u t a b l e s ; i l e n v a d e m ê m e d e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x a u t o r i t é s e t c o m m i s s i o n s a i n s i q u e d e s f r a i s d ' o b t e n t i o n d e s c r é d i t s d e c o n s t r u c t i o n e t d u s e r v i c e d e s i n t é r ê t s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s d é t e r m i n e l e s f r a i s i m p u t a b l e s d a n s c h a q u e c a s . A r t . 5 P r é s e n t a t i o n d e s p r o j e t s ' E n v u e d e l ' o c t r o i d e l a c o n t r i b u t i o n , l e s c a n t o n s s o u m e t t e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s l e s p r o j e t s préalablement a p p r o u v é s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é - t e n t e e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s c o n s t r u c t i o n s ; i l s y j o i g n e n t u n e e s t i m a t i o n d e s c o û t s e t t o u s l e s d o c u m e n t s r e q u i s p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d u p r o j e t . 2 S i u n e p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s e l o n l e d r o i t f e r r o v i a i r e e s t n é c e s s a i r e , l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r c o n c e r n é e v e i l l e à s o n e x é c u t i o n . A r t . 6 O c t r o i d e s contributions ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s f i x e l e m o n t a n t e t l a f o r m e d e s c o n t r i b u t i o n s . 2 L a d u r é e d e s p r ê t s e s t l i m i t é e à d i x a n s . C e t o f f i c e p e u t p r o l o n g e r l e d é l a i lorsqu'il y v a d u m a i n t i e n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e p l a c e s d e p a r c r é p o n d a n t à l ' i n t é r ê t p u b l i c . E n c a s d ' a l i é n a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s , l e p r ê t n e s e r a r e c o n - d u i t q u e s i l ' o f f i c e d o n n e s o n a g r é m e n t ; d a n s l a n é g a t i v e , l e r e m b o u r s e m e n t 1 2 0 2P l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s R O 1 9 8 6 d u p r ê t d e v i e n t e x i g i b l e a u p l u s t a r d a u m o m e n t d u c h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s t i e n t à j o u r u n c o n t r ô l e d e s contributions o c t r o y é e s . I l y r e c e n s e l a t o t a l i t é d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s , l e r e n c h é r i s s e - m e n t p r o b a b l e e t l e s é c h é a n c e s étant p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . I l y f a i t é g a l e - m e n t f i g u r e r l e s i n t é r ê t s e x i g i b l e s s u r l e s p r ê t s a i n s i q u e l e s é c h é a n c e s e t l e s a m o r t i s s e m e n t s . A r t . 7 V e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s , s u r v e i l l a n c e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s v é r i f i e l e s d é c o m p t e s d e s f r a i s . ' L e s contributions à f o n d s p e r d u o u s o u s f o r m e d e p r ê t s s o n t v e r s é e s a u c a n t o n p o u r l e c o m p t e d e s m a î t r e s d e l ' o u v r a g e o u d e s e x p l o i t a n t s . ' L e s c a n t o n s c o n c l u e n t a v e c e u x l e s c o n t r a t s n é c e s s a i r e s ; i l s s u r v e i l l e n t l e s p a i e m e n t s . A r t . 8 R e s t i t u t i o n d e s contributions ' L a r e s t i t u t i o n i m m é d i a t e d e l a c o n t r i b u t i o n à f o n d s p e r d u o u d u p r ê t e s t e x i g é e s i l e s p l a c e s d e p a r c s o n t a f f e c t é e s à d ' a u t r e s u s a g e s q u e c e u x q u i é t a i e n t a n n o n c é s . z L e s montants r e s t i t u é s s e r o n t a f f e c t é s a u x b e s o i n s d u t r a f i c r o u t i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . A r t . 9 R è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n L e s e x p l o i t a n t s é t a b l i s s e n t d e s r è g l e m e n t s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s e t l e s c o m m u n i q u e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s . I l s v e i l l e r o n t à c e q u e l e s e m p l a c e m e n t s d e s t i n é s a u x u s a g e r s d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s n e s o i e n t p a s o c c u p é s p a r d e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r • L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' m a i 1 9 8 6 . 3 0 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 0 8 1 2 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - i i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l a P e r s o n n e s demeurant d a n s d e s h o m e s o u d e s é t a b l i s s e m e n t s h o , p i t a l i e r s L o r s q u ' u n e p e r s o n n e s e u l e v i t d é f i n i t i v e m e n t o u p o u r u n e l o n g u e p é r i o d e d a n s u n h o m e o u d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , l a p r e s t a t i o n c o m p l é - m e n t a i r e c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s d é p e n s e s ( t a x e j o u r n a l i è r e , m o n t a n t p o a r l e s d é p e n s e s p e r s o n n e l l e s , d é d u c t i o n s p r é v u e s d a n s l a L P C ) e t l e s é l é m e n t s d e r e v e n u à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a L P C . L a p r e s t a t i o n n e d é p a s s e r a p a s l a l i m i t e d e r e v e n u p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s , m a j o r é e a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 , a l i n é a i b i s , e t 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e d , L P C . 2 L o r s q u e l e s d e u x c o n j o i n t s v i v e n t d é f i n i t i v e m e n t o u p o u r u n e l o n g u e p é r i o d e d a n s u n h o m e o u d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s d é p e n s e s ( t a x e s j o u r n a - l i è r e s , m o n t a n t s p o u r l e s d é p e n s e s p e r s o n n e l l e s , d é d u c t i o n s p r é v u e s d a n s l a L P C ) e t l e s c l é m e n t s d e r e v e n u à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a . L P C . L a p r e s t a t i o n n e d é p a s s e r a p a s l e d o u b l e d e l a l i m i t e d e r e v e n u p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s , m a j o r é e a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 , a l i n é a i b i s , e t 4 , f e r a l i n é a , l e t t r e d , L P C . 3 L o r s q u e l ' u n d e s c o n j o i n t s s e u l e m e n t v i t d a n s u n h o m e o u d a n s u n é t a - b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e c o r r e s p o n d à l a d i f f é - r e n c e e n t r e , d ' u n e p a r t , l a l i m i t e d e r e v e n u p o u r u n e p e r s o n n e s e u l e , p r é - v u e à l ' a r t i c l e 2 , Z e f a l i n é a , L P C , m a j o r é e d e s d é d u c t i o n s a d m i s e s d a n s l a L P C e t d e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l e c o n j o i n t v i v a n t d a n s l e h o m e ( t a x e j o u r n a l i è r e , m o n t a n t p o u r l e s d é p e n s e s p e r s o n n e l l e s ) , e t d ' a u t r e p a r t , l e s é l é m e n t s d e r e v e n u à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a L P C . L a I ) R S 8 3 1 . 3 0 1 1 2 0 4 1 9 8 6 — 4 8 3P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A V S e t A I R O 1 9 8 6 p r e s t a t i o n n e d é p a s s e r a p a s l e d o u b l e d e l a l i m i t e d e r e v e n u p o u r l e s p e r - s o n n e s s e u l e s , m a j o r é e a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 , a l i n é a I b i s , e t 4 , l e i a l i n é a , l e t t r e d , L P C . D a n s c e s c a s , l a p r i s e e n c o m p t e c o m m e r e v e n u d e l a f o r t u n e d e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e v i e i l l e s s e a l i e u e x c l u s i v e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 3 , l e i a l i n é a , l e t t r e b , L P C . 4 L a l i m i t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a 1 L e r , L P C , d e m e u r e r é s e r v é e d a n s t o u s l e s c a s . 5 S i l a t a x e j o u r n a l i è r e d u h o m e o u d e l ' é t a b l i s s e m e n t hospitalier c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s f r a i s d e s o i n s e n f a v e u r d ' u n e p e r s o n n e i m p o t e n t e , l ' a l l o c a - t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' A V S , d e l ' A I o u d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s a i n s i q u e l a c o n t r i b u t i o n a u x s o i n s s p é c i a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , l e r a l i n é a , L A I , s e r o n t a j o u t é e s a u r e v e n u . A r t . 7 , t i t r e m é d i a n e t 1 e ' a l . E n f a n t s d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e p o u r e n f a n t d e l ' A V S o u d e l ' A I I L e s l i m i t e s d e r e v e n u e t l e s r e v e n u s à p r e n d r e e n c o m p t e p o u r u n e n f a n t d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e p o u r e n f a n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s o n t a j o u t é s à c e u x d e s p a r e n t s ; l o r s q u e l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e r e v e n a n t a u x p a r e n t s e s t c a l c u l é e s é p a r é m e n t p o u r c h a c u n d ' e u x , l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t l e s r e v e n u s d e l ' e n f a n t s o n t a j o u t é s à c e l u i d u p a r e n t q u i a l a g a r d e d e s e n f a n t s o u e n s u p p o r t e l a c h a r - g e p r i n c i p a l e . A r t . 8 E n f a n t s d o n t i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e I P o u r c a l c u l e r l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d u r e v e n u e t d e l a f o r t u n e d ' e n f a n t s m i n e u r s q u i n e p e u v e n t n i p r é t e n d r e u n e r e n t e d ' o r p h e l i n , n i d o n n e r d r o i t à u n e r e n t e p o u r e n f a n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , L P C , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e , d a n s l e c a l c u l d e l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , d e s e n f a n t s q u i p e u v e n t p r é t e n - d r e u n e r e n t e d ' o r p h e l i n o u q u i d o n n e n t d r o i t à u n e r e n t e p o u r e n f a n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , e t d o n t l e r e v e n u d é t e r m i n a n t a t t e i n t o u d é p a s s e l a l i m i t e d e r e v e n u q u i l e u r e s t a p p l i c a b l e . P o u r d é t e r m i n e r d e q u e l s e n f a n t s i l n e f a u t p a s t e n i r c o m p t e , o n c o m p a r e r a l e s r e v e n u s e t l i m i t e s d e r e v e n u d e s e n f a n t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e é l i m i n é s d u c a l c u l . A r t . 1 1 a R e v e n u p r o v e n a n t d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e L e r e v e n u annuel p r o v e n a n t d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t c a l c u l é e n d é d u i s a n t d u r e v e n u b r u t l e s f r a i s d ' o b t e n t i o n d u r e v e n u d û m e n t é t a b l i s a i n s i q u e l e s c o t i s a t i o n s d u e s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s o b l i g a t o i r e s e t p r é l e - v é e s s u r l e r e v e n u . 1 2 0 5P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A V S e t A l R O 1 9 8 6 A r t . 1 9 , t i t r ? m é d i a n e t 2 e a l . P i m e s v e r s é e s a u x c a i s s e s - m a l a d i e e t d é d u c t i o n s p o u r p e r s o n n e s m a l a d e s e t h a n d i c a p é e s 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( c i - a p r è s « d é p a r t e m e n t » ) d é t e r m i n e q u e l s s o n t l e s f r a i s d e m é d e c i n , d e d e n t i s t e , d e p h a r m a c i e , d e s o i n s e t d e m o y e n s a u = i l i a i r e s , a i n s i q u e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i - d i t é , q u i p e u v e n t ê t r e d é d u i t s . A r t . 2 5 , 3 e d 3 S u i t e à u r e d i m i n u t i o n d e l a f o r t u n e , u n n o u v e a u c a l c u l d e l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é q u ' u n e f o i s p a r a n . A r t . 4 3 , 3 e e t 3 L e s s u b v e n t i o n s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 p o u r c e n t p o u r c o u v r i r l e s f r a i s d ' a p p l i c a t i o n d o n t l ' e x i s t e n c e e s t p r o u v é e . P o u r c e l l e s q u i d ✓ p a s s e n t l e m o n t a n t d e 2 m i l l i o n s d e f r a n c s , l e t a u x m a x i m u m e s t d e 5 p o u r c e n t . S o n t r é p u t é s f r a i s d ' a p p l i c a t i o n l e s s a l a i r e s e t l e s c h a r g e s s o c i a l e s , l e s f r a i s d e l o c a u x , d e s e c r é t a r i a t e t d e t r a n s p o r t . L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t d é t e r m i n e r l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e t a u t o r i s e r u n e p a r t i c i - pation a u x f r a i s p l u s é l e v é e l o r s q u e l e s p r e u v e s c o r r e s p o n d a n t e s s o n t a p p o r - t é e s . A r t . 4 4 , 1 e r d l ' S u r l e m c n t a n t d e l a s u b v e n t i o n a l l o u é e à l a f o n d a t i o n P r o S e n e c t u t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , f e r a l i n é a , L P C , c i n q s i x i è m e s s o n t a t t r i b u é s a u x o r g a n e s c a n t o n a u x . L ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e e s t d é c i d é e p a r l e c o m i t é d e d i r e c t i o n a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 4 6 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 4 7 L e s p r e s t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s s o n t v e r s é e s s u r d e m a n d e . L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e f o u r n i r a u x o r g a n e s d e s i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e l e s r e n s e i g n e - m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e s a s i t u a t i o n . L e s i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i - q u e v é r i f i e n t l a v é r a c i t é d e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s . L a d é c i s i o n s e r a c o m - m u n i q u é e p a r é c r i t a u r e q u é r a n t . 2 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) 1 2 0 6P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A V S e t A I R O 1 9 8 6 A r t . 4 9 , 2 e a l . 2 L e s i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e f e r o n t c o n t r ô l e r p é r i o d i q u e m e n t l ' e m - p l o i d e s f o n d s p a r l e u r s o r g a n e s d a n s l e s c a n t o n s . L e s r a p p o r t s d e c o n t r ô l e s e r o n t a d r e s s é s a u x o r g a n e s c e n t r a u x d e s i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e e t à l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 5 6 , 1 e r a l . L e département s e r a r e p r é s e n t é p a r t r o i s d é l é g u é s d a n s l e c o m i t é d e d i r e c - t i o n d e l a f o n d a t i o n P r o S e n e c t u t e , p a r d e u x d é l é g u é s d a n s l e c o m i t é c e n - t r a l d e l ' a s s o c i a t i o n P r o I n f i r m i s e t p a r u n d é l é g u é d a n s l e c o n s e i l d e l a f o n - d a t i o n P r o J u v e n t u t e . C e s d é l é g u é s j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a u t r e s m e m b r e s d e c e s o r g a n e s . A r t . 5 7 , 2 e a l . 2 L e s i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e s o u m e t t r o n t l e u r s d i r e c t i v e s à l ' a p p r o b a - t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 2 0 7 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 8 1 0O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n d e f r a i s d e m a l a d i e e t d e d é p e n s e s f a i t e s p o u r d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 7 1 1 1 r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n d e f r a i s d e m a l a d i e e t d e d é p e n s e s f a i t e s p o u r d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 2 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) , A r t . l e r , l e ' a l . ' L e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e m o y e n s a u x i l i a i r e s , dûment é t a b l i s , n e p e u v e n t ê t r e d é d u i t s q u e p o u r l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e t r a i t e m e n t o u l ' a c h a t a e u l i e u . C e t t e r é g l e m e n t a t i o n s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f r a i s s e r a p p o r t a n t à u n s é j o u r p a s s a g e r d a n s u n h o m e e t d e f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é . A r t . 2 D é l a i p o u r d e m a n d e r l a d é d u c t i o n L e s f r a i s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e l e ` , l e t a l i n é a , p e u v e n t ê t r e d é d u i t s : a . S i l a d é d u c t i o n e s t d e m a n d é e d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a f a c t u r e ; ' ) R S 8 3 1 . 3 0 1 . 1 2 ) R S 8 3 1 . 3 0 1 ; R O 1 9 8 6 1 2 0 4 1 2 0 8 1 9 8 6 — 5 8 3D é d u c t i o n d e s f r a i s d e m a l a d i e ( O M P C ) R O 1 9 8 6 b . S i l e s f r a i s s o n t i n t e r v e n u s à u n e é p o q u e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e r e q u é - r a n t a v a i t d r o i t à u n e r e n t e d e l ' A V S o u d e l ' A I e t c . Q u ' i l e s t s a t i s f a i t a u d é l a i d e c a r e n c e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . A r t . 3 Remboursement a p r è s l e d é c è s d e l ' a s s u r é L o r s q u ' u n a s s u r é e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d e l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d é c è d e , l e s f r a i s d e m a l a d i e , l e s d é p e n s e s p o u r l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s a i n s i q u e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é a u x - q u e l s i l a d o n n é l i e u p e u v e n t ê t r e d é d u i t s s i s e s a y a n t s c a u s e l e d e m a n d e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d u d é c è s . A r t . S a F r a n c h i s e n o n p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n L a f r a n c h i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 4 1 1 s , L P C , n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i - d é r a t i o n s ' a g i s s a n t d e : a . F r a i s d e l o c a t i o n d e l i t s é l e c t r i q u e s ; b . F r a i s n o n c o u v e r t s s e r a p p o r t a n t à d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r t i e l l e - m e n t p r i s e n c h a r g e p a r 1 ' A V S o u p a r l ' A I ; c . F r a i s d e r é g i m e a l i m e n t a i r e d i é t é t i q u e ; d . P e r s o n n e s v i v a n t d a n s u n h o m e o u d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , l o r s q u e l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t c a l c u l é e s e l o n l ' a r t i c l e l a , O P C . A r t . 9 , t i t r e m é d i a n , le' e t 4 e a l . F r a i s s e r a p p o r t a n t à u n s é j o u r p a s s a g e r d a n s u n é t a b l i s s e m e n t hospitalier o u d a n s u n e s t a t i o n t h e r m a l e ' S i l ' a s s u r é e f f e c t u e u n s é j o u r p a s s a g e r d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r public o u r e c o n n u d ' u t i l i t é p u b l i q u e , o u d a n s u n e s t a t i o n t h e r m a l e a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e 1 ) , o n p r e n d r a e n c o n s i - d é r a t i o n l e s f r a i s d e l a s a l l e c o m m u n e , s o u s d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t a p p r o - p r i é p o u r l ' e n t r e t i e n . S i l ' a s s u r é s e r e n d — p o u r d e s r a i s o n s a u t r e s q u e m é d i - c a l e s — d a n s u n é t a b l i s s e m e n t s i t u é h o r s d e s o n canton d e d o m i c i l e o u d e r é s i d e n c e , l e s f r a i s b o n i f i é s comprendront, a u p l u s , c e u x q u ' i l a u r a i t e n c o u - r u s d a n s c e c a n t o n . L e s f r a i s e n c o u r u s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s p r i v é s p e u v e n t ê t r e d é d u i t s p o u r u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t a u x f r a i s q u i a u r a i e n t é t é e n c o u r u s d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r p u b l i c o u r e c o n n u d ' u t i l i t é p u b l i q u e l e p l u s p r o c h e ; d e m e u r e r é s e r v é l e c a s o ù l e p l a c e m e n t e n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r p r i v é a é t é d i c t é p a r u n e u r g e n c e . I ) R S 8 3 2 . 1 0 1 2 0 9D é d u c t i o n d e s f r a i s d e m a l a d i e ( O M P C ) R O 1 9 8 6 A r t . 1 0 A b r o g é A r t . 1 1 F r a i s p o u r traitements a m b u l a t o i r e s ' L e s f r a i s p o u r traitements a m b u l a t o i r e s r e n d u s n é c e s s a i r e s e n r a i s o n d e l ' â g e , d e l ' i n v a l i d i t é , d ' u n a c c i d e n t o u d e l a m a l a d i e e t d i s p e n s é s p a r d e s s e r v i c e s p u b l i c s o u r e c o n n u s d ' u t i l i t é p u b l i q u e p e u v e n t ê t r e d é d u i t s . 2 L e s f r a i s q u ' e n t r a î n e n t d e s s o i n s d i s p e n s é s d a n s u n h o m e o u u n h ô p i t a l d e j o u r o u d a n s u n d i s p e n s a i r e , p u b l i c s o u r e c o n n u s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , p e u - v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 3 L e s f r a i s q u ' e n t r a î n e n t d e s s o i n s d i s p e n s é s p a r d e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s p e u - v e n t ê t r e d é d u i t s p o u r l a p a r t c o r r e s p o n d a n t a u x f r a i s e n c o u r u s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p u b l i c o u r e c o n n u d ' u t i l i t é p u b l i q u e . U n e i n d e m n i t é a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n s ' i l s s u b i s s e n t , e n r a i s o n d e s s o i n s d o n n é s d u r a n t u n e p é r i o d e p r o l o n g é e , u n e d i m i n u t i o n s e n s i b l e e t d u r a b l e d u r e v e n u q u ' i l s t i r e n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i - v e . O n n e p r e n d p a s e n c o m p t e u n e i n d e m n i t é p o u r s o i n s à d o m i c i l e d o n n é s a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e e n g l o b é s d a n s l e c a l c u l d e l a P C . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 7 3 . F r a i s s u p p l é m e n t a i r e s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é A r t . 1 7 ' S o n t r é p u t é s t e l s s ' i l s s o n t dûment p r o u v é s l e s f r a i s s u i v a n t s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s c o u v e r t s p a r u n e p r e s t a t i o n d e l ' A V S o u d e l ' A I o u p a r u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s : a . L ' a i d e n é c e s s a i r e a p p o r t é e p a r u n t i e r s d a n s l a t e n u e d u m é n a g e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e n e s o i t p a s d o n n é e p a r u n e p e r s o n n e v i v a n t d a n s l e m ê m e m é n a g e ; b . L e s t r a n s p o r t s a u l i e u d e t r a i t e m e n t m é d i c a l l e p l u s p r o c h e . S e r o n t p r i s e n c o m p t e l e s f r a i s correspondant a u x t a r i f s d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s p o u r l e t r a j e t l e p l u s d i r e c t . S i l e h a n d i c a p o b l i g e l ' a s s u r é à r e c o u r i r à u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t , l e s f r a i s c o r r e s p o n d a n t s s e r o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n ; c . L e l o y e r d ' u n a p p a r t e m e n t p e r m e t t a n t l a circulation d ' u n e c h a i s e r o u l a n t e , d a n s l a m e s u r e o ù i l d é p a s s e l e m o n t a n t d e s d é d u c t i o n s e t d e l a f r a n c h i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , L P C . 2 P o u r l e s p e r s o n n e s p l a c é e s d a n s u n h o m e , s e u l s l e s f r a i s m e n t i o n n é s à l a l e t t r e b p e u v e n t ê t r e b o n i f i é s . 1 2 1 0D é d u c t i o n d e s f r a i s d e m a l a d i e ( O M P C ) R O 1 9 8 6 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 8 I I I . E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 8 , t i t r e m é d i a n A b r o g é I I L a l i s t e d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e t d e s a p p a r e i l s d e t r a i t e m e n t e t d e s o i n s q u i f i g u r e e n a n n e x e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h . 1 . 0 1 A b r o g é C h . 1 . 0 2 1 . 0 2 P r o t h è s e s d é f i n i t i v e s p o u r l e s m a i n s e t l e s b r a s , a v e c l e s a c c e s - s o i r e s C h . 2 5 S u p p r e s s i o n d e l ' ' I I I ' L e s f r a i s d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n a u x a r t i c l e s 9 e t 1 7 p e u v e n t ê t r e d é d u i t s d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i n t e r v e n u s à p a r t i r d u Z e f j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 0 8 4 8 1 2 1 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e j o u r d ' a t t e n t e e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e A b r o g a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 1 c o n c e r n a n t l e j o u r d ' a t t e n t e e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u t e r s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 1 8 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 8 5 8 1 > R O 1 9 8 3 2 0 0 2 1 2 1 2 1 9 8 6 2 6 4 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s denrées f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i l l e t 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r 2 ) d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — O r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 4 8 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 5 5 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 3 2 . 6 5 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 2 5 . 4 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 6 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 9 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s - s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : � ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 6 6 3 6 0 0 1 1 5 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 8 6 — 6 5 3 1 2 1 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1986 e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 3 2 . 6 5 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) . 2 9 . 9 0 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n o 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 5 . 4 0 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n o 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 8 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a l i m e n t a - t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 2 0 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 2 2 . 8 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 3 4 . 9 5 — a u t r e s ( 5 0 % ) 1 9 . — L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x fixés a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f r a i s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a o û t 1 9 8 6 . 2 4 j u i l l e t 1986 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : e . r . D e l a m u r a z 3 0 8 6 2 D e n r é e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 2 1 4C O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r l ' u t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e d e s v i n s i n d i g è n e s e x c é d e n t a i r e s d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ; v u l ' a r t i c l e 3 1 d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ( s t a t u t d u v i n ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s 1 E n v u e d ' e n c o u r a g e r l'écoulement d ' u n e p a r t i e d e s v i n s e x c é d e n t a i r e s r e c e n s é s a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e , p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 6 à 1 9 9 0 , u n e a i d e f i n a n c i è r e a u x e n t r e p r i s e s d ' e n c a v a g e ( c i - a p r è s e n c a v e u r s ) p o u r l e s v i n s i n d i g è n e s q u i s o n t u t i l i s é s s o u s f o r m e i n d u s t r i e l l e . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a c c o r d é e à t i t r e d e c o n t r i b u t i o n a u x e n c a v e u r s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s , o b l i g a t i o n s e t e x i g e n c e s d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 3 à 6 . 3 E s t r é p u t é e u t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e , a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' u t i l i s a t i o n d e s v i n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s t e l s q u e l e s m é l a n g e s p o u r f o n d u e , s a u c e s , v i n a i g r e s , e t c . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e c a r a c t è r e i n d u s t r i e l d ' u n e u t i l i s a t i o n , c ' e s t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e ) q u i t r a n c h e . 4 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t m i s e à l a c h a r g e d u f o n d s v i n i c o l e s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 d u s t a t u t d u v i n . A r t . 2 D é t e r m i n a t i o n d e s q u a n t i t é s 1 L e s q u a n t i t é s a n n u e l l e s p o u r l e s q u e l l e s l ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a c c o r d é e n e p e u v e n t p a s d é p a s s e r 3 5 0 0 0 h l . 2 L ' O f f i c e d é t e r m i n e , s u r l a b a s e d e s r é c o l t e s a n t é r i e u r e s e t d e s s t o c k s a u 3 0 j u i n , l e s q u a n t i t é s a t t r i b u é e s à c h a q u e r é g i o n v i t i c o l e e t l e s r é p a r t i t e n t r e l e s e n c a v e u r s s u r proposition d e s c a n t o n s . C e u x - c i p e u v e n t d o n n e r l a p r i o - r i t é à c e r t a i n e s r é g i o n s v i t i c o l e s . D e s a d a p t a t i o n s s o n t p o s s i b l e s l o r s q u e l e s q u a n t i t é s a t t r i b u é e s n e p e u v e n t ê t r e a t t e i n t e s . 3 i n e s e r a p a s v e r s é d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r d e s q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s à 1 5 0 h l . R S 9 1 6 . 1 4 6 . 1 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 1 9 8 6 - 5 5 2 1215U t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e d e s v i n s i n d i g è n e s e x c é d e n t a i r e s R O 1 9 8 6 A r t . 3 E x i g e n c e s 1 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u e p o u r d e s v i n s i n d i g è n e s q u i : a . C o r r e s p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . P r o v i e n n e n t d e r a i s i n a y a n t f a i t l ' o b j e t d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n - d a n g e ; c . A t t e i g n e n t l a t e n e u r m i n i m a l e e n s u c r e f i x é e p a r l e s c a n t o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a v i t i c u l t u r e ; d . S o n t a c c o m p a g n é s d ' u n b u l l e t i n d ' a n a l y s e é m a n a n t d ' u n l a b o r a t o i r e o f f i c i e l a t t e s t a n t q u ' i l s s o n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D P E P ) . 2 L e D F E P é d i c t e c h a q u e a n n é e d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a q u a l i t é e x i g é e d e s v i n s d e s t i n é s à l ' u t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e . A r t . 4 O b l i g a t i o n s d e s e n c a v e u r s 1 L e s e n c a v e u r s q u i entendent p a r t i c i p e r à l a c a m p a g n e d ' u t i l i s a t i o n i n d u s - t r i e l l e d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d u p e r m i s d'exercer l e c o m m e r c e d e s v i n s ; c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o d u c t e u r s d e v i n s q u i v e n d e n t e x c l u s i v e - m e n t l e p r o d u i t d e l e u r s p r o p r e s r é c o l t e s , s a n s c o u p a g e . 2 L e s e n c a v e u r s d o i v e n t i n d i q u e r à l ' O f f i c e j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r ( 1 9 8 6 : 1 5 s e p t . ) d e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d l e s q u a n t i t é s d e v i n s q u ' i l s d e s t i n e n t à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s . P a s s é c e d é l a i , c e u x q u i n ' a u r o n t f o u r n i a u c u n e i n d i c a t i o n n e p o u r r o n t p a s p r e n d r e p a r t à l a c a m p a g n e . A r t . 5 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t d é t e r m i n a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e L e D F E P f i x e c h a q u e a n n é e a v a n t l a c a m p a g n e d a n s u n e o r d o n n a n c e p a r - t i c u l i è r e e t p a r r é g i o n s l e s p r i x d e v e n t e p o u r l e s e n c a v e u r s , l e s p r i x d ' a c h a t p a r l ' i n d u s t r i e e t l e m o n t a n t m a x i m a l d e l ' a i d e f i n a n c i è r e . 2 L e p r i x d e v e n t e p o u r l e s e n c a v e u r s e s t c a l c u l é s e l o n l'article 1 4 , 2 e a l i n é a , d u s t a t u t d u v i n e t c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é e t d e l a q u a l i t é d e s v i n s . 3 L e s p r i x d ' a c h a t p a r l ' i n d u s t r i e s ' e n t e n d e n t f r a n c o d e s t i n a t a i r e . a E n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s p r i x f i x é s , l ' O f f i c e r é d u i t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e n c o n s é q u e n c e . 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 1 2 1 6U t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e d e s v i n s i n d i g è n e s e x c é d e n t a i r e s R O 1 9 8 6 A r t . 6 Paiement d e l a c o n t r i b u t i o n L ' e n c a v e u r d o i t p r é s e n t e r c h a q u e a n n é e à l ' O f f i c e j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e a u p l u s t a r d : a . U n d é c o m p t e r é c a p i t u l a n t s e s v e n t e s a n n u e l l e s à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s p a r c a n t o n d e p r o v e n a n c e ; b . L e s f a c t u r e s d e s e s v e n t e s a c q u i t t é e s o u a c c o m p a g n é e s d e p i è c e s j u s t i - f i a n t l e u r p a i e m e n t , a u x q u e l l e s s e r o n t j o i n t s l e s b u l l e t i n s d ' a n a l y s e d e s v i n s , d û m e n t c o n t r e s i g n é s p a r l ' a c h e t e u r . 2 E n p l u s d e l a m e n t i o n « v i n d e s t i n é à l ' u t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e » , l e s f a c t u r e s d e v r o n t c o m p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . Q u a n t i t é ; b . P r o v e n a n c e ( c a n t o n ) ; c . A p p e l l a t i o n ; d . T e n e u r a l c o o l i q u e ( p o u r - c e n t e n v o l u m e ) ; e . P r i x . 3 D a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t d u d é c o m p t e , l ' O f f i c e v e r s e l a c o n t r i b u t i o n à l ' e n c a v e u r . A r t . 7 S u r v e i l l a n c e L ' O f f i c e p e u t p r o c é d e r e n t o u t t e m p s à d e s c o n t r ô l e s a u p r è s d e s e n c a v e u r s e t a c h e t e u r s p a r t i c i p a n t a u x c a m p a g n e s . A r t . 8 R e m b o u r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n L e s contributions i n d û m e n t t o u c h é e s d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s S e r a p u n i s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 2 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u t r o m p e u s e s d a n s u n e d e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n . A r t . 1 0 E x é c u t i o n L ' O f f i c e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 8 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i 3 0 8 6 3 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 2 1 7O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e s r é c o l t e s d e r a i s i n 1 9 8 6 à 1 9 9 0 d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 4 2 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 4 e t 3 2 d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u I l a v r i l 1 9 6 1 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s ' E n v u e d ' e n c o u r a g e r l ' u t i l i s a t i o n s o u s u n e f o r m e n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n 1 9 8 6 à 1 9 9 0 , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e , d a n s l e s l i m i t e s d u c r é d i t o u v e r t , u n e a i d e f i n a n c i è r e a u x é l a b o r a t e u r s d e j u s d e r a i s i n , d e m o û t p r i m e u r ( « S a u s e n > ) a i n s i q u ' a u x e x p é d i t e u r s d e r a i s i n d e t a b l e . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a c c o r d é e à titre d e : a . C o n t r i b u t i o n a u x é l a b o r a t e u r s d e j u s d e r a i s i n e t d e m o û t p r i m e u r a i n s i q u ' a u x e x p é d i t e u r s d e r a i s i n d e t a b l e , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s , o b l i - g a t i o n s e t e x i g e n c e s d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 3 à 1 8 s o n t s a t i s f a i t e s ; b . C o n t r i b u t i o n à l a F r u i t - U n i o n S u i s s e p o u r l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s q u ' e l l e a p o u r c o n t r ô l e r l a q u a l i t é d u r a i s i n d e t a b l e ; c . C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p r o p a g a n d e . 3 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t m i s e à l a c h a r g e d u f o n d s v i n i c o l e a u s e n s d e l ' a r t i - c l e 4 2 d u s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 . A r t . 2 D é t e r m i n a t i o n d e s q u a n t i t é s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e ) d é t e r m i n e p o u r c h a q u e p r o d u i t l e s q u a n t i t é s p o u r l e s q u e l l e s l ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a c c o r d é e . I l l e s r é p a r t i t a u x r é g i o n s v i t i c o l e s s u r l a b a s e d e s r é c o l t e s a n t é r i e u r e s e t d e s s t o c k s a u 3 0 j u i n . 2 I l p e u t p r o c é d e r à d e s a d a p t a t i o n s l o r s q u e l e s q u a n t i t é s a t t r i b u é e s n e s o n t p a s a t t e i n t e s . R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 ' ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 3 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 1 2 1 8 1 9 8 6 — 5 5 3U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e s r é c o l t e s d e r a i s i n R O 1 9 8 6 S e c t i o n 2 : J u s d e r a i s i n A r t . 3 E x i g e n c e s L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u e p o u r d u j u s d e r a i s i n d e q u a l i t é i r r é p r o - c h a b l e , q u i : a . C o r r e s p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 9 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . E s t é l a b o r é à p a r t i r d e r a i s i n i n d i g è n e d e c é p a g e s e u r o p é e n s a c h e t é s d e p r e m i è r e m a i n ; c . N'est p a s d i l u é ; d . A t t e i n t l a t e n e u r m i n i m a l e e n s u c r e f i x é e p a r l e s c a n t o n s s e l o n l ' a r t i - c l e 1 0 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a v i t i c u l t u r e , e t e . P r o v i e n t d e r a i s i n a y a n t f a i t l ' o b j e t d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n d a n g e . A r t . 4 O b l i g a t i o n s d e s é l a b o r a t e u r s 1 L e s é l a b o r a t e u r s q u i entendent p a r t i c i p e r à l a c a m p a g n e d o i v e n t ê t r e t i t u - l a i r e s d u p e r m i s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e j u s d e r a i s i n . 2 I l s d o i v e n t i n d i q u e r à l ' O f f i c e , j u s q u ' a u 3 0 j u i n a u p l u s t a r d ( 1 9 8 6 : 1 5 s e p t . ) , l e s q u a n t i t é s d e m o û t d e r a i s i n à p r i x r é d u i t q u ' i l s comptent a c h e t e r . P a s s é c e d é l a i , c e u x q u i n ' a u r o n t f o u r n i a u c u n e i n d i c a t i o n n e p o u r - r o n t p a s p r e n d r e p a r t à l a c a m p a g n e . A r t . 5 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t d é t e r m i n a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) f i x e c h a q u e année a v a n t l a c a m p a g n e d a n s u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e l e s p r i x i n d i c a - t i f s a u x producteurs e t l e m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e . 2 L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s'entendent p o u r l e m o û t d e r a i s i n n o n c l a r i f i é e t n o n r e f r o i d i l i v r é f r a n c o d e s t i n a t a i r e . C e s p r i x s o n t m a j o r é s d e 1 0 c e n t i m e s p a r l i t r e p o u r l e m o û t d e r a i s i n c l a r i f i é e t r e f r o i d i . 3 L e s p a i e m e n t s a u x p r o d u c t e u r s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x . ° S ' i l e s t p a y é a u x p r o d u c t e u r s u n p r i x i n f é r i e u r a u p r i x i n d i c a t i f , l ' O f f i c e r é d u i t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e n c o n s é q u e n c e . 5 L e j u s d e r a i s i n d e s t i n é à l ' e x p o r t a t i o n b é n é f i c i e a u s s i d e l a contribution. R S 8 1 7 . 0 2 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 1 2 1 9U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e s r é c o l t e s d e r a i s i n R O 1 9 8 6 A r t . 6 C o m m e r c e L e s é l a b o r a t e u r s d o i v e n t a p p l i q u e r l e s m a r g e s n o r m a l e s e t obtenir l ' a s s u - r a n c e é c r i t e d e l e u r s a c h e t e u r s q u ' i l s n e d é p a s s e r o n t p a s l e s m a r g e s u s u e l l e s . 2 E l a b o r a t e u r s e t a c h e t e u r s d o i v e n t f a i r e b é n é f i c i e r l e s c o n s o m m a t e u r s d e l a t o t a l i t é d e l a r é d u c t i o n d e p r i x . A r t . 7 P a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n I L ' é l a b o r a t e u r d o i t p r é s e n t e r à l ' O f f i c e j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e a u p l u s t a r d : a . U n d é c o m p t e i n d i q u a n t l e s a c h a t s d e r a i s i n o u d e m o û t d e r a i s i n p a r c a n t o n d e p r o v e n a n c e , a c c o m p a g n é d e s c o p i e s d e s f a c t u r e s é t a b l i e s p a r l e s v e n d e u r s ; b . L e s a t t e s t a t i o n s d e s s o n d a g e s e f f e c t u é s p a r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n d a n g e , s u r l e s q u e l l e s f i g u r e r a l a m e n t i o n « m o û t d e r a i s i n p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e j u s d e r a i s i n s a n s a l c o o l » . 2 L e s f a c t u r e s d e s v e n d e u r s d o i v e n t c o m p o r t e r , e n p l u s d e l a m e n t i o n « m o û t d e r a i s i n p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e j u s d e r a i s i n s a n s a l c o o l » , l e s i n d i c a - t i o n s s u i v a n t e s : a . Q u a n t i t é ; b . P r o v e n a n c e ( c a n t o n ) ; c . C é p a g e ; d . T e n e u r n a t u r e l l e e n s u c r e ( % B r i x o u d e g r é O e c h s l é ) ; e . P r i x . 3 D a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d u d é c o m p t e , l ' O f f i c e v e r s e à l ' é l a b o r a t e u r 9 0 p o u r c e n t d e l a c o n t r i b u t i o n . S ' i l n ' y a p a s d e l i t i g e , l e s o l d e s e r a p a y é a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a p r è s l a r e m i s e d e s f a c t u r e s a c q u i t - t é e s p a r l e v e n d e u r o u a c c o m p a g n é e s d e s p i è c e s j u s t i f i a n t l e u r p a i e m e n t . D a n s l e c a s o ù l ' é l a b o r a t e u r n ' a p a s e n c o r e e f f e c t u é d e p a i e m e n t s , l ' a s s u - r a n c e é c r i t e q u ' i l r e s p e c t e r a l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s u f f i t c o m m e p i è c e j u s t i f i c a t i v e . A r t . 8 C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é I L a C o m m i s s i o n d e c o n t r ô l e p o u r l e s m o û t s e t l e s v i n s d e s t i n é s à l ' e x p o r - tation c o n t r ô l e , a v a n t l e s v e n d a n g e s d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l a q u a l i t é d e s j u s d e r a i s i n m i s d a n s l e c o m m e r c e . E l l e s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s à l ' O f f i c e s u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s j u s d e r a i s i n c o n t r ô l é s . 2 L ' é l a b o r a t e u r e s t t e n u d e r e m b o u r s e r l a c o n t r i b u t i o n q u ' i l a t o u c h é e p o u r l e s j u s d e r a i s i n d e q u a l i t é i n s u f f i s a n t e . L ' O f f i c e f i x e l e m o n t a n t d u r e m - b o u r s e m e n t . 3 D a n s l e s d i x j o u r s q u i s u i v e n t l a c o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n , l ' é l a b o r a - t e u r p e u t f o r m e r o p p o s i t i o n a u p r è s d e l ' O f f i c e e t d e m a n d e r u n e c o n t r e - e x - p e r t i s e . L ' O f f i c e s t a t u e a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a c o n t r e - e x p e r t i s e 1220� . _ Utilisation n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e s r é c o l t e s d e r a i s i n R O 1 9 8 6 e t c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n à l ' o p p o s a n t e n i n d i q u a n t l e s v o i e s d e d r o i t . L o r s q u e l ' o p p o s i t i o n e s t r e j e t é e , l e s f r a i s d e l ' e x p e r t i s e s o n t m i s à l a c h a r g e d e l ' o p p o s a n t . S e c t i o n 3 : M o ü t p r i m e u r ( « S a u s e r » ) A r t . 9 E x i g e n c e s L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u e p o u r d u m o û t p r i m e u r q u i : a . S a t i s f a i t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l'article 3 3 2 , 1 e L , 3 e e t 5 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 0 s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . E s t é l a b o r é à p a r t i r d e r a i s i n i n d i g è n e d e c é p a g e s e u r o p é e n s ; c . A t t e i n t l a t e n e u r m i n i m a l e e n s u c r e f i x é e p a r l e s c a n t o n s s e l o n l ' a r t i - c l e 1 0 d e l'arrêté f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a v i t i c u l t u r e , e t d . P r o v i e n t d e r a i s i n a y a n t f a i t l ' o b j e t d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n - d a n g e . A r t . 1 0 M o û t s d e r a i s i n L e s m o û t s d e r a i s i n d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e m o û t s p r i m e u r s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 1 O b l i g a t i o n s d e s é l a b o r a t e u r s L e s é l a b o r a t e u r s q u i e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t à l a c a m p a g n e d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d u p e r m i s d ' e x e r c e r l e c o m m e r c e d e s v i n s ; c e t t e o b l i g a t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o d u c t e u r s d e v i n s q u i v e n d e n t e x c l u s i v e m e n t l e p r o - d u i t d e l e u r p r o p r e r é c o l t e , s a n s c o u p a g e . 2 L e s é l a b o r a t e u r s d o i v e n t i n d i q u e r à l ' O f f i c e , j u s q u ' a u 3 0 j u i n a u p l u s t a r d ( 1 9 8 6 : 1 5 s e p t . ) , l e s q u a n t i t é s d e m o û t p r i m e u r à p r i x r é d u i t q u ' i l s c o m p - t e n t m e t t r e s u r l e m a r c h é . P a s s é c e d é l a i , c e u x q u i n ' a u r o n t f o u r n i a u c u n e i n d i c a t i o n n e p o u r r o n t p a s p r e n d r e p a r t à l a c a m p a g n e . A r t . 1 2 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t d é t e r m i n a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e L e DFEP f i x e c h a q u e a n n é e a v a n t l a c a m p a g n e d a n s u n e o r d o n n a n c e p a r - t i c u l i è r e l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x e t l e m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e . 2 L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s'entendent p o u r l e m o û t n o n c l a r i f i é e t n o n r e f r o i d i . C e s p r i x s o n t m a j o r é s d e 1 0 c e n t i m e s p a r l i t r e p o u r l e m o û t c l a r i f i é e t r e f r o i d i . 1 > R S 8 1 7 . 0 2 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 1 2 2 1U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e s r é c o l t e s d e r a i s i n R O 1 9 8 6 3 L e s p a i e m e n t s a u x p r o d u c t e u r s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x . S ' i l e s t p a y é a u x p r o d u c t e u r s u n p r i x i n f é r i e u r a u p r i x i n d i c a t i f , l ' O f f i c e r é d u i t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e n c o n s é q u e n c e . 5 L e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x s ' e n t e n d e n t p o u r l e m o û t p r i m e u r c l a r i f i é e t r e f r o i d i , l i v r é f r a n c o d e s t i n a t a i r e . A r t . 1 3 P a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n L ' é l a b o r a t e u r d o i t p r é s e n t e r à l ' O f f i c e j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e a u p l u s t a r d : a . U n d é c o m p t e d é t a i l l a n t l e s a c h a t s d e r a i s i n o u d e m o û t d e r a i s i n , a c c o m p a g n é d e s c o p i e s d e s f a c t u r e s é t a b l i e s p a r l e s v e n d e u r s . D a n s l e c a s o ù l ' é l a b o r a t e u r n ' a p a s e n c o r e e f f e c t u é d e p a i e m e n t s , l ' a s s u r a n c e é c r i t e q u ' i l r e s p e c t e r a l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s u f f i t c o m m e p i è c e j u s t i f i c a t i v e ; b . U n d é c o m p t e i n d i q u a n t l e s v e n t e s p a r c a n t o n d e p r o v e n a n c e e t p a r d e s t i n a t a i r e ( i m p o r t a t e u r s , n é g o c i a n t s , c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s , p a r t i c u - l i e r s ) ; c . L e s c o p i e s d e s f a c t u r e s a c q u i t t é e s , e t d . L e s a t t e s t a t i o n s d e s s o n d a g e s e f f e c t u é s p a r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n d a n g e , s u r l e s q u e l l e s f i g u r e r a l a m e n t i o n « m o û t d e r a i s i n p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e m o û t p r i m e u r » . 2 L e s f a c t u r e s d e l ' é l a b o r a t e u r d o i v e n t c o m p o r t e r , e n p l u s d e l a m e n t i o n « m o û t p r i m e u r i n d i g è n e » , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . Q u a n t i t é ; b . C é p a g e ; c . T e n e u r n a t u r e l l e e n s u c r e ( % B r i x o u d e g r é O e c h s l é ) ; d . E m b a l l a g e ( f û t o u b o u t e i l l e ) , e t e . P r i x d e v e n t e . 3 L ' O f f i c e v e r s e à l ' é l a b o r a t e u r l a c o n t r i b u t i o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e a u p l u s t a r d . S e c t i o n 4 : R a i s i n d e table A r t . 1 4 E x i g e n c e s I L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u e p o u r d e s r a i s i n s d e t a b l e i n d i g è n e s d u c é - p a g e C h a s s e l a s . L e s r a i s i n s d o i v e n t : a . E t r e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e e t b . A v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e o f f i c i e l d e q u a l i t é p a r l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . 2 S o n t r e c o n n u s d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e l e s r a i s i n s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x n o r m e s d e q u a l i t é d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . 1 2 2 2U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e s r é c o l t e s d e r a i s i n R O 1 9 8 6 A r t . 1 5 O b l i g a t i o n s d e s e x p é d i t e u r s S o n t r é p u t é s e x p é d i t e u r s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s e n t r e p r e - n e u r s q u i p r e n n e n t e n c h a r g e d e s r a i s i n s d e t a b l e a u x p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , a i n s i q u e l e s p r o d u c t e u r s q u i l i v r e n t l e s r a i s i n s d e t a b l e d i r e c - t e m e n t a u x d é t a i l l a n t s o u a u x c o n s o m m a t e u r s . 2 L e s e x p é d i t e u r s i n d i q u e r o n t à l ' O f f i c e , j u s q u ' a u 3 0 j u i n a u p l u s t a r d ( 1 9 8 6 : 1 5 s e p t . ) , l e s q u a n t i t é s d e r a i s i n d e t a b l e q u ' i l s comptent m e t t r e s u r l e m a r c h é à p r i x r é d u i t . P a s s é c e d é l a i , c e u x q u i n ' a u r o n t f o u r n i a u c u n e i n d i c a t i o n n e p o u r r o n t p a s p a r t i c i p e r à l a c a m p a g n e . A r t . 1 6 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t d é t e r m i n a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e L e D F E P f i x e c h a q u e a n n é e a v a n t l a c a m p a g n e d a n s u n e o r d o n n a n c e p a r - t i c u l i è r e l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x e t l e m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e . 2 L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s ' e n t e n d e n t f r a n c o e x p é d i t e u r , e m b a l - l a g e n o n c o m p r i s . 3 S ' i l e s t p a y é a u x p r o d u c t e u r s u n p r i x i n f é r i e u r a u x p r i x i n d i c a t i f s , l ' O f f i c e r é d u i t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e n c o n s é q u e n c e . 4 L e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x s'entendent p o u r l e r a i s i n d e t a b l e l i v r é f r a n c o d e s t i n a t a i r e . A r t . 1 7 Paiement L ' e x p é d i t e u r d o i t p r é s e n t e r à l ' O f f i c e j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e a u p l u s t a r d : a . U n d é c o m p t e i n d i q u a n t l e s a c h a t s d e r a i s i n d e t a b l e p a r canton d e p r o v e n a n c e ; b . U n d é c o m p t e i n d i q u a n t l e s v e n t e s s e l o n l e s d e s t i n a t a i r e s ( g r o s s i s t e s , d é t a i l l a n t s , c o n s o m m a t e u r s ) ; c . L e s c o p i e s d e s f a c t u r e s a c q u i t t é e s ; d . L e s r a p p o r t s o f f i c i e l s d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é ( a r t . 1 7 , l e t . b ) . 2 L e s f a c t u r e s d e s e x p é d i t e u r s d o i v e n t c o m p o r t e r , e n p l u s d e l a m e n t i o n « r a i s i n d e t a b l e s u i s s e » , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . Q u a n t i t é ; b . E m b a l l a g e ; c . P r i x d e v e n t e . 3 L ' O f f i c e v e r s e à l ' e x p é d i t e u r l a c o n t r i b u t i o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e a u p l u s t a r d . A r t . 1 8 I n d e m n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é L a F r u i t - U n i o n S u i s s e s e r a i n d e m n i s é e p o u r l e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s u s u e l l e s . 1 2 2 3U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e s r é c o l t e s d e r a i s i n R O 1 9 8 6 S e c t i o n 5 : S u r v e i l l a n c e , d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 9 S u r v e i l l a n c e L ' O f f i c e p e u t p r o c é d e r e n t o u t t e m p s à d e s c o n t r ô l e s a u p r è s d e s é l a b o r a - t e u r s d e m o û t e t d e j u s d e r a i s i n , d e s e x p é d i t e u r s e t d e s p r o d u c t e u r s d e r a i - s i n p a r t i c i p a n t a u x c a m p a g n e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x v e i l l e a u r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p r i x . A r t . 2 0 R e m b o u r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n L e s c o n t r i b u t i o n s i n d û m e n t t o u c h é e s d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s . A r t . 2 1 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s S e r a p u n i s e l o n l'article 1 1 2 , l e t a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u t r o m p e u s e s d a n s u n e d e m a n d e d e contribution. 2 S e r a p u n i s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 ! ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s c e l u i q u i : a . N e r e s p e c t e p a s l ' o b l i g a t i o n , s e l o n l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s ; b . N e r e s p e c t e p a s l e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x , d é p a s s e l e s m a r g e s c o m - m e r c i a l e s u s u e l l e s o u n e f a i t p a s p r o f i t e r l e c o n s o m m a t e u r d e l a t o t a - l i t é d e l a contribution. S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 2 E x é c u t i o n L ' O f f i c e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 2 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 8 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . 1 6 j u i n 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 8 6 4 9 R S 9 4 2 . 3 0 1224O r d o n n a n c e ( 3 / 8 6 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d e s P a y s - B a s A b r o g a t i o n d u 2 2 j u i l l e t 1 9 8 6 L'Office v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e ( 3 / 8 6 ) d u 4 a v r i l 1 9 8 6 9 i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r - tation e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a - t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d e s P a y s - B a s e s t a b r o g é e a v e c e f f e t d è s l e 5 a o û t 1 9 8 6 . - 2 2 j u i l l e t 1 9 8 6 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 0 8 6 5 1 1 R O 1 9 8 6 6 0 7 1 9 8 6 - 6 6 0 1 2 2 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l a S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d e l a S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a d h é - s i o n d e l a S u i s s e à l a S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a - tionaux p r é v o y a n t l'adhésion à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . b , c s t . ) . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 8 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e l e r j u i l l e t 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 j u i l l e t 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 3 3 2 1 ) F F 1 9 8 4 I I I 8 2 9 2 ) F F 1 9 8 5 I 8 4 9 1 2 2 6 1 9 8 6 - 4 2 9A c c o r d c o n s t i t u t i f T e x t e o r i g i n a l d e l a S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t C o n c l u à W a s h i n g t o n l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 m a r s 1 9 8 5 " I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 3 m a r s 1 9 8 6 L e s p a y s d o n t l e s r e p r é s e n t a n t s s i g n e n t l e p r é s e n t A c c o r d , c o n v i e n n e n t d e c r é e r l a S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t q u i s e r a r é g i e p a r l e s d i s - p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e I O b j e t e t f o n c t i o n s S e c t i o n 1 . O b j e t L a S o c i é t é a p o u r o b j e t d e s t i m u l e r l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d e s e s p a y s m e m b r e s r é g i o n a u x e n d é v e l o p p e m e n t , e n e n c o u r a g e a n t l a c r é a - t i o n , l ' e x p a n s i o n e t l a m o d e r n i s a t i o n d ' e n t r e p r i s e s p r i v é e s , d e p r é f é r e n c e p e t i t e s e t m o y e n n e s , d e f a ç o n à c o m p l é t e r l e s a c t i v i t é s d e l a B a n q u e i n t e r - a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t ( c i - a p r è s a p p e l é e « l a B a n q u e » ) . L e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s l e g o u v e r n e m e n t o u d ' a u t r e s e n t i t é s p u b l i - q u e s s o n t partiellement a c t i o n n a i r e s e t d o n t l e s a c t i v i t é s r e n f o r c e n t l e s e c - t e u r p r i v é d e l ' é c o n o m i e , s o n t h a b i l i t é e s à b é n é f i c i e r d u f i n a n c e m e n t d e l a S o c i é t é . S e c t i o n 2 . F o n c t i o n s D a n s l a p o u r s u i t e d e c e t o b j e t , l a S o c i é t é a u r a l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s à l ' a p p u i d e s e n t r e p r i s e s m e n t i o n n é e s à l a S e c t i o n 1 c i - d e s s u s : ( a ) f i n a n c e r , s e u l e o u e n a s s o c i a t i o n a v e c d ' a u t r e s p r ê t e u r s o u i n v e s t i s - s e u r s , l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x p a n s i o n e t l a m o d e r n i s a t i o n d ' e n t r e p r i s e s , u t i l i s a n t p o u r c e f a i r e l e s i n s t r u m e n t s e t / o u m é c a n i s m e s q u ' e l l e j u g e d a n s c h a q u e c a s a p p r o p r i é s ; ( b ) f a c i l i t e r l ' a c c è s d e s e n t r e p r i s e s a u x c a p i t a u x p r i v é s e t p u b l i c s , l o c a u x e t é t r a n g e r s a i n s i q u ' a u x c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s e t c o m p é t e n c e s a d m i - n i s t r a t i v e s ; ( c ) s t i m u l e r l e d é v e l o p p e m e n t d e p o s s i b i l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t q u i f a v o - r i s e n t l e s f l u x d e c a p i t a u x p u b l i c s e t p r i v é s , l o c a u x e t é t r a n g e r s , v e r s d e s i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s p a y s m e m b r e s ; ( d ) p r e n d r e d a n s c h a q u e c a s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e t n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l e f i n a n c e m e n t d e s e n t r e p r i s e s , c o m p t e t e n u d e l e u r s b e s o i n s e t d e s p r i n c i p e s f o n d é s s u r u n e a d m i n i s t r a t i o n p r u d e n t e d e s r e s s o u r c e s d e l a S o c i é t é ; e t R S 0 . 9 7 2 . 4 2 I ) R O 1 9 8 6 1 2 2 6 1 9 8 6 - 4 3 0 1227S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 ( e ) f o u r n i r u n e coopération t e c h n i q u e p o u r l a p r é p a r a t i o n , l e f i n a n c e m e n t e t l ' e x é c u t i o n d e p r o j e t s , y c o m p r i s l e t r a n s f e r t d e t e c h n i q u e s a p p r o - p r i é e s . S e c t i o n 3 . P o l i t i q u e s L e s a c t i v i t é s d e l a S o c i é t é s e r o n t m e n é e s c o n f o r m é m e n t a u x p o l i t i q u e s d ' e x - ploitation, d e f i n a n c e m e n t e t d ' i n v e s t i s s e m e n t d é c r i t e s e n d é t a i l d a n s l e r è - g l e m e n t approuvé p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é , q u i p o u r r a ê t r e m o d i f i é p a r l e d i t C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e I I M e m b r e s e t capital S e c t i o n 1 . M e m b r e s ( a ) L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l a S o c i é t é s e r o n t l e s p a y s m e m b r e s d e l a B a n q u e q u i a u r o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d à l a d a t e s t i p u l é e à l ' A r t i c l e X I , S e c t i o n 1 ( a ) e t e f f e c t u é l e p a i e m e n t i n i t i a l a r r ê t é à l a S e c t i o n 3 ( b ) d u p r é s e n t a r t i c l e . L e s a u t r e s p a y s m e m b r e s d e l a B a n q u e p e u v e n t adhérer a u p r é s e n t A c c o r d à c e t t e d a t e e t c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s q u e l ' A s s e m b l é e d e s g o u v e r n e u r s d e l a S o c i é t é déterminera à l a m a j o r i t é r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e t c o m p r e n a n t d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e u r s . ( c ) L e t e r m e « m e m b r e s » d a n s l e p r é s e n t A c c o r d s e r é f è r e u n i q u e m e n t a u x p a y s m e m b r e s d e l a B a n q u e q u i s o n t m e m b r e s d e l a S o c i é t é . S e c t i o n 2 . R e s s o u r c e s ( a ) L e m o n t a n t i n i t i a l d u c a p i t a l a u t o r i s é d e l a S o c i é t é e s t f i x é à d e u x c e n t s m i l l i o n s d e d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e ( E U $ 2 0 0 0 0 0 0 0 0 ) . L e c a p i t a l a u t o r i s é s e r a c o m p o s é d e v i n g t m i l l e ( 2 0 0 0 0 ) a c t i o n s a y a n t c h a c u n e u n e v a l e u r nominale d e d i x m i l l e d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e ( E U $ 1 0 0 0 0 ) . T o u t e a c t i o n q u i n ' a u r a p a s é t é i n i t i a l e - m e n t s o u s c r i t e p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i - t i o n s d e l a S e c t i o n 3 ( a ) d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r a ê t r e s o u s c r i t e p o s t é - r i e u r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l a S e c t i o n 3 ( d ) d e c e t a r t i c l e . ( c ) L e c a p i t a l a u t o r i s é p o u r r a ê t r e a u g m e n t é p a r l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r - n e u r s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) p a r d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s , l o r s q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é m e t t r e d e s a c t i o n s à l ' o c c a s i o n d ' u n e s o u s - c r i p t i o n i n i t i a l e p a r d e s m e m b r e s a u t r e s q u e l e s m e m b r e s f o n d a - t e u r s , s o u s r é s e r v e q u e l e m o n t a n t t o t a l d e t o u t e s l e s a u g m e n t a - t i o n s a u t o r i s é e s e n v e r t u d e c e t a l i n é a n ' e x c è d e p a s 2 0 0 0 a c t i o n s ; 1 2 2 8 ( b )S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 ( i i ) d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , à l a m a j o r i t é r e p r é s e n t a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s c o m p r e n a n t l e s d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e u r s . ( d ) E n d e h o r s d u c a p i t a l a u t o r i s é mentionné c i - d e s s u s , l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s p o u r r a autoriser, à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e c a p i - t a l a u t o r i s é i n i t i a l a u r a é t é v e r s é i n t é g r a l e m e n t , l ' é m i s s i o n d e c a p i t a l s u j e t à l ' a p p e l e t établira l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d e s o u s c r i p t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l e s d i t e s autorisations d ' é m i s s i o n d e c a p i t a l s u j e t à l ' a p p e l d e v r o n t ê t r e a p p r o u v é e s à u n e m a j o r i t é r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s c o m p r e n a n t l e s d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e u r s ; e t ( i i ) l e c a p i t a l s u j e t à l ' a p p e l s e c o m p o s e r a d ' a c t i o n s d ' u n e v a l e u r nominale d e d i x m i l l e d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e ( E U $ 1 0 0 0 0 ) c h a c u n e . ( e ) L e s a c t i o n s d e c e c a p i t a l n e p o u r r o n t ê t r e a p p e l é e s q u e l o r s q u ' e l l e s s e r o n t n é c e s s a i r e s p o u r s a t i s f a i r e l e s o b l i g a t i o n s d e l a S o c i é t é c o n f o r - m é m e n t à l ' A r t i c l e I I I , S e c t i o n 7 ( a ) . D a n s l e c a s d ' u n t e l a p p e l , l e p a i e - m e n t p o u r r a s e f a i r e , a u c h o i x d u m e m b r e , e n d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e o u d a n s l a m o n n a i e r e q u i s e p o u r s a t i s f a i r e l e s o b l i g a t i o n s d e l a S o c i é t é q u i o n t n é c e s s i t é c e t a p p e l . L e s a p p e l s s e r o n t u n i f o r m e s e t p r o p o r t i o n n e l s a u n o m b r e d e s p a r t s d é t e n u e s p a r c h a q u e p a y s . L ' o b l i g a t i o n d e s m e m b r e s d ' e f f e c t u e r u n p a i e m e n t l o r s q u ' i l s s o n t a p p e - l é s à l e f a i r e s e r a i n d é p e n d a n t e d e s o b l i g a t i o n s f a i t e s a u x a u t r e s m e m - b r e s e t l e n o n - p a i e m e n t p a r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s n e l i b é r e r a a u - c u n a u t r e m e m b r e d e s o n o b l i g a t i o n d e p a y e r . D e s a p p e l s s u c c e s s i f s p o u r r o n t ê t r e f a i t s s ' i l s s ' a v è r e n t n é c e s s a i r e s p o u r s a t i s f a i r e l e s o b l i g a - t i o n s d e l a S o c i é t é . ( f ) L e s a u t r e s r e s s o u r c e s d e l a S o c i é t é c o m p r e n d r o n t : ( i ) l e s m o n t a n t s r e ç u s a u t i t r e d e d i v i d e n d e s , c o m m i s s i o n s , i n t é r ê t s e t a u t r e s f o n d s d é c o u l a n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e l a S o c i é t é ; ( i i ) l e s montants r e ç u s a u titre d e l a c e s s i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s o u d u r e m b o u r s e m e n t d e s p r ê t s ; ( i i i ) l e s m o n t a n t s m o b i l i s é s p a r v o i e d ' e m p r u n t s d e l a S o c i é t é ; e t ( i v ) l e s a u t r e s c o n t r i b u t i o n s e t f o n d s c o n f i é s à s o n a d m i n i s t r a t i o n . S e c t i o n 3 . S o u s c r i p t i o n s ( a ) C h a q u e m e m b r e d e v r a s o u s c r i r e l e n o m b r e d ' a c t i o n s i n d i q u é à l ' a n - n e x e A ; ( b ) L a s o u s c r i p t i o n initiale d e c a p i t a l v e r s é p a r u n m e m b r e f o n d a t e u r , m e n t i o n n é e à l ' A n n e x e A , s e r a p a y é e e n q u a t r e t r a n c h e s a n n u e l l e s , é g a l e s e t c o n s é c u t i v e s d e v i n g t - c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d e l a s o u s - c r i p t i o n . C h a q u e m e m b r e v e r s e r a l a p r e m i è r e t r a n c h e i n t é g r a l e m e n t d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e l a S o c i é t é c o m m e n - 1 2 2 9S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 c e r a s e s o p é r a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e X I , S e c t i o n 3 , o u à l a d a t e à l a q u e l l e l e d i t m e m b r e f o n d a t e u r a d h è r e a u p r é s e n t A c c o r d , o u à t e l l e a u t r e d a t e u l t é r i e u r e d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é . L e s t r o i s a u t r e s t r a n c h e s s e r o n t p a y é e s a u x d a t e s d é t e r - m i n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s e n a u c u n c a s a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 r e s p e c t i v e m e n t . L e p a i e m e n t d e c h a c u n e d e c e s t r o i s d e r n i è r e s t r a n c h e s d u c a p i t a l s o u s c r i t p a r chacun d e s p a y s m e m b r e s d e v r a r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s r e q u i s e s d a n s l e s p a y s r e s p e c t i f s . L e p a i e m e n t s e r a e f f e c t u é e n d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s . L a S o c i é t é d é t e r m i - n e r a l e o u l e s l i e u x d e p a i e m e n t ; ( c ) L e s a c t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d e s s o u s c r i p t i o n s i n i t i a l e s d e s m e m b r e s f o n - d a t e u r s s e r o n t é m i s e s a u p a i r ; ( d ) L e s c o n d i t i o n s d e s o u s c r i p t i o n e t l e s d a t e s d e p a i e m e n t d e s a c t i o n s é m i s e s p o s t é r i e u r e m e n t à l a s o u s c r i p t i o n i n i t i a l e d e s a c t i o n s p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , q u i n ' a u r o n t p a s é t é s o u s c r i t e s a u x t e r m e s d e l ' A r t i c l e I I , S e c t i o n 2 ( b ) d u p r é s e n t A c c o r d , s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é . S e c t i o n 4 . R e s t r i c t i o n a u x t r a n s f e r t s e t a u n a n t i s s e m e n t d e s a c t i o n s L e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é n e p o u r r o n t p a s ê t r e d o n n é e s e n n a n t i s s e m e n t , g r e v é e s o u t r a n f é r é e s , s a u f a u b é n é f i c e d e l a S o c i é t é , à m o i n s q u e l ' A s s e m - b l é e d e s G o u v e r n e u r s n ' a p p r o u v e u n t r a n s f e r t e n t r e m e m b r e s à l a m a j o r i t é d e s G o u v e r n e u r s r e p r é s e n t a n t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s . S e c t i o n 5 . D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l Lorsqu'a l i e u u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a S e c t i o n 2 ( c ) e t ( d ) d u p r é s e n t a r t i c l e , c h a q u e m e m b r e s e r a a u t o r i s é , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s q u e p e u t f i x e r l a S o c i é t é , à r e c e v o i r u n p o u r c e n - t a g e d e s a c t i o n s a d d i t i o n n e l l e s é q u i v a l e n t à l a p a r t q u e c e s a c t i o n s r e p r é s e n - t e n t d a n s l e c a p i t a l t o t a l d e l a S o c i é t é . T o u t e f o i s , a u c u n m e m b r e n e s e r a t e n u d e s o u s c r i r e à u n e t e l l e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l . S e c t i o n 6 . L i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é L a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s à l ' é g a r d d e s a c t i o n s s o u s c r i t e s p a r e u x s e r a l i m i t é e à l a p a r t i e n o n p a y é e d e l e u r p r i x à l ' é m i s s i o n . A u c u n m e m b r e n e s e r a t e n u r e s p o n s a b l e d e s o b l i g a t i o n s d e l a S o c i é t é d u s e u l f a i t q u ' i l e s t m e m b r e d e c e t t e d e r n i è r e . A r t i c l e I I I O p é r a t i o n s S e c t i o n 1 . A t t r i b u t i o n s P o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l a S o c i é t é e s t a u t o r i s é e à : ( a ) I d e n t i f i e r e t p r o m o u v o i r d e s p r o j e t s q u i s a t i s f o n t a u x c r i t è r e s d e v i a b i - 1 2 3 0S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 l i t é e t d ' e f f i c a c i t é é c o n o m i q u e s , l a p r é f é r e n c e é t a n t d o n n é e a u x p r o j e t s q u i p r é s e n t e n t u n e o u p l u s i e u r s d e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : ( i ) i l s e n c o u r a g e n t l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n d e s r e s s o u r c e s m a t é r i e l l e s e t h u m a i n e s d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t m e m b r e s d e l a S o c i é t é ; ( i i ) i l s s t i m u l e n t l a c r é a t i o n d'emplois; ( i i i ) i l s e n c o u r a g e n t l ' é p a r g n e e t l ' u t i l i s a t i o n d e c a p i t a l d a n s d e s i n v e s - t i s s e m e n t s d e c a r a c t è r e p r o d u c t i f ; ( i v ) i l s c o n t r i b u e n t à l a m o b i l i s a t i o n e t / o u à d e s é c o n o m i e s d e d e v i s e s ; ( y ) i l s améliorent l a c a p a c i t é d e g e s t i o n e t f a c i l i t e n t l e t r a n s f e r t d e c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s ; e t ( v i ) i l s e n c o u r a g e n t u n e p l u s l a r g e p a r t i c i p a t i o n p u b l i q u e à l a p r o p r i é - t é d e s e n t r e p r i s e s p a r l e j e u d e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n n o m b r e d ' i n v e s t i s s e u r s a u s s i é l e v é q u e p o s s i b l e a u c a p i t a l - a c t i o n s d e c e s e n t r e p r i s e s ; ( b ) E f f e c t u e r d e s i n v e s t i s s e m e n t s d i r e c t s , p a r l ' o c t r o i d e p r ê t s e t d e p r é f é - r e n c e p a r l a s o u s c r i p t i o n e t l ' a c h a t d ' a c t i o n s o u d ' i n s t r u m e n t s d e d e t t e c o n v e r t i b l e s , d a n s d e s e n t r e p r i s e s o ù l e p o u v o i r d e v o t e e s t d é t e n u m a j o r i t a i r e m e n t p a r d e s i n v e s t i s s e u r s a y a n t l a c i t o y e n n e t é l a t i n o - a m é r i c a i n e , e t e f f e c t u e r d e s i n v e s t i s s e m e n t s i n d i r e c t s d a n s d e t e l l e s e n t r e p r i s e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s ; ( c ) Promouvoir l a p a r t i c i p a t i o n d ' a u t r e s s o u r c e s d e f i n a n c e m e n t e t / o u d e c o m p é t e n c e s s p é c i a l i s é e s , p a r d e s m o y e n s a p p r o p r i é s , y c o m p r i s l ' o r g a - n i s a t i o n d e s y n d i c a t s d e p r ê t , l a s o u s c r i p t i o n e t l a g a r a n t i e d e t i t r e s e t d e participations, l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n t r e p r i s e s c o m m u n e s e t d ' a u t r e s f o r m e s d ' a s s o c i a t i o n c o m m e l e s a c c o r d s d e l i c e n c e , l e s a c c o r d s d e c o m - m e r c i a l i s a t i o n o u l e s c o n t r a t s d e g e s t i o n ; ( d ) P r o c é d e r à d e s o p é r a t i o n s d e c o - f i n a n c e m e n t e t a i d e r l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s n a t i o n a l e s , l e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s i n s t i t u t i o n s b i l a t é r a l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t ; ( e ) F o u r n i r u n e c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e , u n e a i d e f i n a n c i è r e e t u n e a s s i s - t a n c e g é n é r a l e e n m a t i è r e d e g e s t i o n , e t s e r v i r d ' a g e n t f i n a n c i e r d ' e n t r e - p r i s e s ; ( f ) A i d e r à é t a b l i r , a m é l i o r e r , é l a r g i r e t f i n a n c e r d e s S o c i é t é s d e f i n a n c e - m e n t d u d é v e l o p p e m e n t d a n s l e s e c t e u r p r i v é e t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s p o u r c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e c e s e c t e u r ; ( g ) P r o m o u v o i r l e p l a c e m e n t d ' é m i s s i o n s d ' a c t i o n s e t d e v a l e u r s g a r a n t i e s , e t e f f e c t u e r d e t e l s p l a c e m e n t s , s o i t s e u l , s o i t c o n j o i n t e m e n t a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s , s o u s r é s e r v e q u e l e s c o n d i t i o n s a p p r o - p r i é e s s o i e n t r e m p l i e s ; ( h ) A d m i n i s t r e r l e s f o n d s d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s , p u b l i q u e s o u s e m i - p u b l i q u e s . A c e t e f f e t , l a S o c i é t é p e u t s i g n e r d e s c o n t r a t s d e g e s t i o n e t d e f i d é i c o m m i s ; ( i ) E f f e c t u e r l e s t r a n s a c t i o n s m o n é t a i r e s e s s e n t i e l l e s p o u r a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s a c t i v i t é s d e l a S o c i é t é ; e t 1 2 3 1S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 ( j ) E m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , d e s c e r t i f i c a t s d e d e t t e e t d e s c e r t i f i c a t s d e p a r - t i c i p a t i o n , e t c o n c l u r e d e s a c c o r d s d e c r é d i t . S e c t i o n 2 . A u t r e s f o r m e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s L a S o c i é t é p e u t i n v e s t i r s e s f o n d s s o u s l a f o r m e o u l e s f o r m e s q u ' e l l e j u g e a p p r o p r i é e s e t c e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a S e c t i o n 7 ( b ) c i - d e s s o u s . S e c t i o n 3 . P r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s o p é r a t i o n s D a n s l a c o n d u i t e d e s e s o p é r a t i o n s , l a S o c i é t é s ' i n s p i r e r a d e s p r i n c i p e s s u i - v a n t s : ( a ) L a S o c i é t é n e p o u r r a i m p o s e r c o m m e c o n d i t i o n p r é a l a b l e q u e l e s p r o - d u i t s d ' u n f i n a n c e m e n t e f f e c t u é p a r e l l e s o i e n t u t i l i s é s p o u r a c h e t e r d e s b i e n s e t s e r v i c e s o r i g i n a i r e s d ' u n p a y s p r é d é t e r m i n é ; ( b ) L a S o c i é t é n ' a s s u m e r a a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é d a n s l a d i r e c t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d a n s l a q u e l l e e l l e a u r a i n v e s t i d e s f o n d s e t e l l e n ' e x e r c e r a p a s s e s d r o i t s d e v o t e à c e t t e f i n n i d a n s t o u t a u t r e d o m a i n e q u i , à s o n a v i s , e s t n o r m a l e m e n t d u r e s s o r t d e l a d i r e c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e ; ( c ) L a S o c i é t é e f f e c t u e r a d e s i n v e s t i s s e m e n t s a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e r a a p p r o p r i é e s , e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e l ' e n t r e p r i s e , d e s r i s q u e s e n c o u r u s p a r l a S o c i é t é e t d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s r é g i s s a n t l e s i n v e s - t i s s e m e n t s p r i v é s s i m i l a i r e s ; ' ( d ) L a S o c i é t é s ' e f f o r c e r a d e r e c o n s t i t u e r s o n c a p i t a l e n c é d a n t s e s i n v e s t i s - s e m e n t s , s o u s r é s e r v e q u ' e l l e p u i s s e l e f a i r e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e à d e s c o n d i t i o n s s a t i s f a i s a n t e s e t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a S e c t i o n 1 ( a ) ( v i ) c i - d e s s u s ; ( e ) L a S o c i é t é s ' e f f o r c e r a d e m a i n t e n i r u n e d i v e r s i f i c a t i o n r a i s o n n a b l e d e s e s i n v e s t i s s e m e n t s ; ( f ) L a S o c i é t é appliquera d e s c r i t è r e s d e f a i s a b i l i t é f i n a n c i e r s , t e c h n i q u e s , é c o n o m i q u e s , j u r i d i q u e s e t i n s t i t u t i o n n e l s p o u r j u s t i f i e r s e s i n v e s t i s s e - m e n t s e t d é t e r m i n e r l ' a d é q u a t i o n d e s g a r a n t i e s ; e t ( g ) L a S o c i é t é n ' e n t r e p r e n d r a a u c u n f i n a n c e m e n t p o u r l e q u e l , à s o n a v i s , d u c a p i t a l s u f f i s a n t p o u r r a i t ê t r e o b t e n u à d e s c o n d i t i o n s r a i s o n n a b l e s . S e c t i o n 4 . L i m i t a t i o n s ( a ) A l ' e x c e p t i o n d e l ' i n v e s t i s s e m e n t e n a v o i r s l i q u i d e s d e l a S o c i é t é m e n - t i o n n é s à l a S e c t i o n 7 ( b ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l a S o c i é t é n ' e f f e c t u e r a d e s i n v e s t i s s e m e n t s q u e d a n s d e s e n t r e p r i s e s s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e p a y s m e m b r e s r é g i o n a u x e n d é v e l o p p e m e n t . C e s i n v e s t i s s e m e n t s s e r o n t e f f e c t u é s s u r l a b a s e d e s c r i t è r e s d ' u n e g e s t i o n f i n a n c i è r e s a i n e ; ( b ) L a S o c i é t é n e fournira p a s d e f o n d s o u n ' e f f e c t u e r a p a s d ' a u t r e s i n v e s - t i s s e m e n t s d a n s u n e e n t r e p r i s e s i t u é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n p a y s m e m b r e s i c e t E t a t é m e t d e s o b j e c t i o n s à c e f i n a n c e m e n t o u à c e t i n v e s t i s s e m e n t . 1 2 3 2S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 S e c t i o n S . S a u v e g a r d e d e s i n t é r ê t s E n c a s d e d é f a i l l a n c e d ' u n d é b i t e u r , d ' i n s o l v a b i l i t é o u d e m e n a c e d ' i n s o l v a - b i l i t é d ' u n e e n t r e p r i s e d a n s l a q u e l l e u n i n v e s t i s s e m e n t a u r a é t é r é a l i s é , o u d a n s t o u t e a u t r e s i t u a t i o n q u i , d e l ' a v i s d e l a S o c i é t é , m e n a c e d e c o m p r o - m e t t r e s o n i n v e s t i s s e m e n t , r i e n d a n s l e p r é s e n t A c c o r d n ' e m p ê c h e r a l a S o c i é t é d e p r e n d r e l e s m e s u r e s e t d ' e x e r c e r l e s d r o i t s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s - s a i r e s à l a s a u v e g a r d e d e s e s i n t é r ê t s . S e c t i o n 6 . R e s t r i c t i o n s d e c h a n g e L e s f o n d s e n c a i s s é s p a r l a S o c i é t é o u q u i l u i s o n t d û s à l a s u i t e d e s e s i n v e s - t i s s e m e n t s e n c a p i t a l - a c t i o n s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t m e m b r e n ' é c h a p p e - r o n t p a s , d u s e u l f a i t d u p r é s e n t A c c o r d , a u x r e s t r i c t i o n s , r é g l e m e n t a t i o n s e t c o n t r ô l e s d e s c h a n g e s d e p o r t é e g é n é r a l e e n v i g u e u r d a n s l e t e r r i t o i r e d u p a y s m e m b r e . S e c t i o n 7 . A u t r e s p o u v o i r s L a S o c i é t é a u r a é g a l e m e n t l e p o u v o i r : ( a ) d ' e m p r u n t e r d e s f o n d s e t , à c e t t e f i n , d e fournir l e s n a n t i s s e m e n t s o u l e s s û r e t é s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s s o u s r é s e r v e q u e l e total d u m o n - t a n t d e s e m p r u n t s n o n r e m b o u r s é s o u d e s g a r a n t i e s a c c o r d é e s p a r l a S o c i é t é , q u e l l e q u ' e n s o i t l ' o r i g i n e , n e d é p a s s e p a s u n m o n t a n t é g a l a u t o t a l d e s o n c a p i t a l s o u s c r i t a u g m e n t é d e s b é n é f i c e s e t d e s r é s e r v e s ; ( b ) d e p l a c e r s u r l e m a r c h é e n o b l i g a t i o n s e t e n v a l e u r s n é g o c i a b l e s , l e s f o n d s d o n t l ' e m p l o i n ' e s t p a s r e q u i s i m m é d i a t e m e n t p o u r s e s o p é r a - t i o n s d e f i n a n c e m e n t , a i n s i q u e l e s a u t r e s f o n d s q u ' e l l e d é t i e n t à d ' a u t r e s f i n s ; ( c ) d e d o n n e r s a g a r a n t i e , e n v u e d ' e n f a c i l i t e r l a v e n t e , a u x t i t r e s q u ' e l l e a u r a s o u s c r i t s ; ( d ) d ' a c h e t e r e t / o u d e v e n d r e l e s t i t r e s q u ' e l l e a u r a é m i s o u l e s g a r a n t i e s q u ' e l l e a u r a s o u s c r i t e s o u d a n s l e s q u e l l e s e l l e a u r a i n v e s t i ; ( e ) d e traiter, d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e d é t e r m i n e r a , t o u t e s l e s q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s concernant l e s a f f a i r e s q u e s e s a c t i o n n a i r e s o u d e s t i e r c e s p a r t i e s p e u v e n t l u i c o n f i e r , e t s ' a c q u i t t e r d e s e s d e v o i r s d e f i d é i - c o m m i s ; e t ( f ) d ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s c o n n e x e s à s o n a c t i v i t é , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a s e r a n é c e s s a i r e o u d é s i r a b l e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t e t , à c e t t e f i n , d e s i g n e r l e s contrats e t d ' e f f e c t u e r l e s a c t e s j u r i d i q u e s n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 8 . I n t e r d i c t i o n d e m e n e r d e s a c t i v i t é s p o l i t i q u e s L a S o c i é t é e t s e s f o n c t i o n n a i r e s n e p o u r r o n t p a s i n t e r v e n i r d a n s l e s a f f a i r e s p o l i t i q u e s d ' u n p a y s m e m b r e ; l a n a t u r e p o l i t i q u e d u o u d e s p a y s m e m b r e s e n q u e s t i o n n e d e v r a p a s i n f l u e r s u r l e u r s d é c i s i o n s . D a n s l a p r i s e d e s e s d é - c i s i o n s , l a S o c i é t é d e v r a t e n i r c o m p t e uniquement d e f a c t e u r s d ' o r d r e é c o - 1 2 3 3S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 v o m i q u e , l e s q u e l s s e r o n t p e s é s i m p a r t i a l e m e n t e n v u e d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c - t i f s é n o n c é s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e I V O r g a n i s a t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n S e c t i o n 1 . C o m p o s i t i o n d e l a S o c i é t é L a S o c i é t é c o m p r e n d r a u n e A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s , u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n D i r e c t e u r G é n é r a l e t t o u s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s e t p e r s o n n e l q u e l e C o n s e i l d ' A d m i - n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é j u g e r a n é c e s s a i r e . S e c t i o n 2 . Assemblée d e s g o u v e r n e u r s ( a ) T o u s l e s p o u v o i r s d e l a S o c i é t é s o n t d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e d e s G o u - v e r n e u r s . ( b ) C h a q u e G o u v e r n e u r e t c h a q u e G o u v e r n e u r s u p p l é a n t d e l a B a n q u e i n - t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t n o m m é p a r u n p a y s m e m b r e d e l a B a n q u e q u i e s t é g a l e m e n t m e m b r e d e l a S o c i é t é s e r a d e p l e i n d r o i t G o u v e r n e u r o u G o u v e r n e u r s u p p l é a n t d e l a S o c i é t é s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e d u d i t p a y s . U n G o u v e r n e u r s u p p l é a n t n e p o u r r a v o t e r q u ' e n c a s d ' a b s e n c e d u t i t u l a i r e . L ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s c h o i s i r a u n d e s G o u v e r n e u r s c o m m e p r é s i d e n t . T o u t G o u v e r n e u r o u G o u v e r n e u r s u p p l é a n t c e s s e r a s e s f o n c t i o n s s i l e p a y s m e m b r e q u i l ' a n o m m é c e s s e d ' ê t r e m e m b r e d e l a S o c i é t é . ( c ) L ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s p o u r r a d é l é g u e r t o u s s e s p o u v o i r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s s u i v a n t s : ( i ) a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s e t f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n ; ( i i ) a u g m e n t e r o u r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l ; ( i i i ) p r o n o n c e r l a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e ; ( i v ) c o n n a î t r e e t s t a t u e r e n a p p e l s u r l e s i n t e r p r é t a t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; ( v ) a p p r o u v e r , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s r a p p o r t s d e v é r i f i c a - t i o n d e s c o m p t e s , l e s b i l a n s g é n é r a u x e t l e s é t a t s d e s p e r t e s e t p r o - f i t s d e l ' i n s t i t u t i o n ; ( v i ) d é t e r m i n e r l e s r é s e r v e s , f i x e r l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s n e t s e t d é c l a r e r l e s d i v i d e n d e s ; ( v i i ) e n g a g e r p a r c o n t r a t l e s s e r v i c e s d ' e x p e r t s c o m p t a b l e s é t r a n g e r s à l ' i n s t i t u t i o n p o u r v é r i f i e r e t c e r t i f i e r l e s b i l a n s g é n é r a u x a i n s i q u e l e s é t a t s d e p e r t e s e t p r o f i t s d e l ' i n s t i t u t i o n ; ( v i i i ) a m e n d e r l e p r é s e n t A c c o r d ; ( i x ) d é c i d e r d e m e t t r e f i n a u x o p é r a t i o n s d e l a B a n q u e e t d e p r o c é d e r à l a d i s t r i b u t i o n d e l ' a c t i f . ( d ) L ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s t i e n d r a u n e s e s s i o n a n n u e l l e q u i a u r a l i e u p a r a l l è l e m e n t à l a s e s s i o n a n n u e l l e d e l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r - 1 2 3 4S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 n e u r s d e l a B a n q u e interaméricaine d e d é v e l o p p e m e n t . D ' a u t r e s r é u n i o n s p o u r r o n t a v o i r l i e u à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s - t r a t i o n . ( e ) L e q u o r u m p o u r t o u t e s é a n c e d e l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s s e r a c o n s t i t u é p a r l a m a j o r i t é d e s G o u v e r n e u r s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o i x d e s m e m b r e s . L ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r - n e u r s p o u r r a a d o p t e r u n e p r o c é d u r e p e r m e t t a n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s - t r a t i o n , quand c e d e r n i e r l e j u g e r a o p p o r t u n , d e s o u m e t t r e u n e q u e s - t i o n d é t e r m i n é e a u v o t e d e s Gouverneurs s a n s c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e . ( f ) L ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù i l e n a l e p o u v o i r , p o u r r o n t a d o p t e r l e s r è g l e s e t l e s r è g l e - m e n t s n é c e s s a i r e s o u appropriés à l a c o n d u i t e d e s a f f a i r e s d e l a S o c i é t é ; e t L e s G o u v e r n e u r s e t l e u r s S u p p l é a n t s n e s e r o n t p a s r é m u n é r é s p a r l a s o c i é t é p o u r l e u r s s e r v i c e s . S e c t i o n 3 . V o t e ( a ) C h a q u e m e m b r e d i s p o s e r a d ' u n e v o i x p o u r c h a q u e a c t i o n p a y é e q u ' i l d é t i e n t e t p o u r c h a q u e a c t i o n s u j e t t e à l ' a p p e l q u ' i l a u r a s o u s c r i t e ; ( b ) S a u f d a n s l e s c a s s p é c i a l e m e n t p r é v u s , t o u t e s l e s q u e s t i o n s s o u m i s e s à l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s o u a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t d é c i d é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s . S e c t i o n 4 . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( a ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u i t e d e s o p é - r a t i o n s d e l a S o c i é t é e t , à c e t t e f i n i l e x e r c e r a t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d o u q u i l u i s e r o n t d é l é g u é s p a r l ' A s s e m b l é e d e s g o u v e r n e u r s ; ( b ) L e s A d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r s S u p p l é a n t s s e r o n t é l u s o u d é s i g n é s p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s d e l a B a n q u e e t l e u r s S u p p l é a n t s e x c e p t é d a n s l e s c a s s u i v a n t s ( i ) u n p a y s m e m b r e , o u u n g r o u p e d e p a y s m e m b r e s d e l a S o c i é t é , e s t r e p r é s e n t é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a B a n q u e p a r u n A d m i n i s t r a t e u r e t u n S u p p l é a n t q u i s o n t c i t o y e n s d e p a y s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l a S o c i é t é ; e t ( i i ) v u l a s t r u c t u r e d i f f é r e n t e d e p a r t i c i p a t i o n e t d e c o m p o s i t i o n , l e s p a y s m e m b r e s m e n t i o n n é s à l a S e c t i o n 4 ( c ) ( i i i ) c i - a p r è s , p e u v e n t , a u x t e r m e s d u s c h é m a d e r o t a t i o n é t a b l i e n t r e e u x , d é s i g n e r a u x p o s t e s q u i l e u r r e v i e n n e n t , l e u r s propres r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é l o r s q u ' i l s n e p o u r r a i e n t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r l e s A d m i n i s t r a t e u r s d e l a B a n q u e o u l e u r s S u p p l é a n t s ; ( c ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é s e c o m p o s e r a : 1 2 3 5 ( g )S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 ( i ) d ' u n A d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e m e m b r e q u i p o s s è d e l e p l u s g r a n d n o m b r e d ' a c t i o n s d e l a S o c i é t é ; ( i i ) d e n e u f A d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r l e s G o u v e r n e u r s d e s p a y s m e m - b r e s r é g i o n a u x e n d é v e l o p p e m e n t ; e t ( i i i ) d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r l e s G o u v e r n e u r s d e s a u t r e s p a y s m e m b r e s . L ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s a d o p t e r a l a r è g l é m e n t f i x a n t l a p r o c é d u - r e d ' é l e c t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s , p a r u n e m a j o r i t é q u i r e p r é s e n t e a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s v o t e s d e s m e m b r e s . L e s Gouverneurs d e s p a y s m e m b r e s d o n t f a i t é t a t l ' a l i n é a ( i i i ) c i - d e s s u s p o u r r o n t é l i r e u n A d m i n i s t r a t e u r a d d i t i o n n e l a u x c o n d i t i o n s e t s e l o n l e d é l a i é t a b l i s p a r l e r è g l e m e n t p r é c i t é . S i c e s c o n d i t i o n s n e p e u v e n t ê t r e r e m p l i e s , l ' A d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e é l u p a r l e s G o u v e r n e u r s d e s p a y s m e m b r e s r é g i o n a u x e n d é v e l o p p e m e n t , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u d i t r è g l e m e n t . C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r n o m m e r a u n s u p p l é a n t q u i , e n s o n a b s e n c e , a u r a p l e i n s p o u v o i r s p o u r a g i r à s a p l a c e . ( d ) ' A u c u n A d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e m p l i r s i m u l t a n é m e n t l e s f o n c t i o n s d e G o u v e r n e u r d e l a S o c i é t é ; ( e ) L e s A d m i n i s t r a t e u r s é l u s l e s e r o n t p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s e t p e u - v e n t ê t r e r é é l u s p o u r d e s mandats s u c c e s s i f s ; ( f ) C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r p o u r r a é m e t t r e l e n o m b r e d e v o i x d o n t d i s - p o s e n t l e m e m b r e o u l e s m e m b r e s d e l a S o c i é t é d o n t l e s v o i x o n t c o m p t é à s o n é l e c t i o n o u d é s i g n a t i o n ; ( g ) T o u t e s l e s v o i x q u ' u n A d m i n i s t r a t e u r p e u t é m e t t r e s e r o n t é m i s e s e n b l o c ; ( h ) E n c a s d ' a b s e n c e t e m p o r a i r e d ' u n A d m i n i s t r a t e u r e t d e s o n S u p p l é a n t , l ' A d m i n i s t r a t e u r o u , l e c a s é c h é a n t , s o n S u p p l é a n t p e u t n o m m e r u n e p e r s o n n e p o u r l e r e p r é s e n t e r ; ( i ) U n A d m i n i s t r a t e u r c e s s e r a d e s i é g e r s i t o u s l e s m e m b r e s , d o n t l e s v o i x o n t c o m p t é à s o n é l e c t i o n o u d é s i g n a t i o n , c e s s e n t d ' ê t r e m e m b r e s d e l a S o c i é t é ; ( j ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e r a a u s i è g e d e l a S o c i é t é o u , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , e n t o u t a u t r e endroit q u e déterminera l e d i t C o n s e i l e t i l s e r é u n i r a a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e r o n t l e s a f f a i r e s d e l a S o c i é t é ; ( k ) L e q u o r u m d e t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a c o n s t i - t u é p a r l a m a j o r i t é d e s A d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o i x ; e t ( 1 ) U n p a y s m e m b r e d e l a S o c i é t é a l e d r o i t d ' e n v o y e r u n r e p r é s e n t a n t à t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u a n d i l s ' a g i t d e l ' e x a m e n d ' u n e q u e s t i o n q u i l e c o n c e r n e s p é c i a l e m e n t . C e d r o i t d e r e p r é s e n t a - t i o n s e r a r é g l e m e n t é p a r l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s . 1236S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 S e c t i o n 5 . O r g a n i s a t i o n d e b a s e L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l a s t r u c t u r e d e b a s e d e l a S o c i é t é , y c o m p r i s l e n o m b r e e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s g é n é r a l e s d e s p r i n c i p a u x p o s t e s a d m i n i s t r a t i f s e t p r o f e s s i o n n e l s , e t i l a p p r o u v e r a l e b u d g e t d e l ' i n s t i t u t i o n . S e c t i o n 6 . C o m i t é E x é c u t i f d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( a ) L e C o m i t é E x é c u t i f d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é : ( i ) d ' u n e p e r s o n n e q u i s e r a l ' A d m i n i s t r a t e u r o u l e S u p p l é a n t d é s i g n é p a r l e p a y s m e m b r e q u i p o s s è d e l e p l u s g r a n d n o m b r e d ' a c t i o n s d e l a S o c i é t é ; ( i i ) d e d e u x p e r s o n n e s c h o i s i e s p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n - t a n t l e s p a y s r é g i o n a u x e n d é v e l o p p e m e n t m e m b r e s d e l a S o c i é t é ; e t ( i i i ) d ' u n e p e r s o n n e c h o i s i e p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s a u t r e s p a y s m e m b r e s . L ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f e t d e l e u r s s u p p l é a n t s d o n t f o n t é t a t l e s a l i n é a s ( i i ) e t ( i i i ) s u s m e n t i o n n é s s e r a e f f e c t u é e p a r l e s m e m b r e s d e c h a c u n d e s g r o u p e s p e r t i n e n t s e n c o n f o r m i t é a v e c l a p r o - c é d u r e q u i a u r a é t é c o n v e n u e p a r c h a q u e g r o u p e . r o ) L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s i d e r a l e s r é u n i o n s d u C o m i t é . E n s o n a b s e n c e , u n m e m b r e d u C o m i t é , é l u s e l o n l e s c h é m a d e r o t a t i o n , p r é s i d e r a l e s r é u n i o n s . ( c ) L e C o m i t é e x a m i n e r a t o u s l e s p r ê t s e t i n v e s t i s s e m e n t s d e l a S o c i é t é d a n s d e s e n t r e p r i s e s s i t u é e s d a n s l e s p a y s m e m b r e s . ( d ) T o u s l e s p r ê t s e t i n v e s t i s s e m e n t s d e v r o n t ê t r e a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u C o m i t é . L e q u o r u m r e q u i s p o u r t o u t e r é u n i o n d u C o - m i t é s e r a c o n s t i t u é p a r t r o i s m e m b r e s . L ' a b s e n c e o u l ' a b s t e n t i o n d ' u n m e m b r e s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n v o t e n é g a t i f . ( e ) C h a q u e o p é r a t i o n a p p r o u v é e p a r l e C o m i t é d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A l a d e m a n d e d ' u n A d m i n i s t r a - t e u r , l ' o p é r a t i o n s e r a s o u m i s e a u v o t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e d e m a n d e d a n s l e d é l a i i m p a r t i p a r l e C o n s e i l , l ' o p é r a t i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l . ( f ) E n c a s d e p a r t a g e é g a l d e s v o i x e n r e l a t i o n a v e c l ' o p é r a t i o n p r o p o s é e , l a d i t e p r o p o s i t i o n s e r a r e n v o y é e à l a d i r e c t i o n d u C o m i t é a u x f i n s d ' u n n o u v e l e x a m e n . S i a p r è s c e t t e n o u v e l l e r é v i s i o n a u s e i n d u C o m i t é , i l s e p r o d u i t e n c o r e u n p a r t a g e é g a l d e v o i x , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a l e d r o i t d ' é m e t t r e l e v o t e d e v a n t d é p a r t a g e r l e s v o i x . ( g ) A u c a s o ù l e C o m i t é r e j e t t e u n e o p é r a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a - t i o n , à l a d e m a n d e d ' u n A d m i n i s t r a t e u r , p o u r r a e x i g e r q u e l e r a p p o r t d e l a d i r e c t i o n s u r c e t t e o p é r a t i o n , a v e c u n c o m p t e r e n d u d e l ' e x a m e n 1 2 3 7S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 p a r l e C o m i t é , l u i s o i t c o m m u n i q u é p o u r q u ' i l l'étudie e t f o r m u l e é v e n t u e l l e m e n t u n e r e c o m m a n d a t i o n s u r l e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s e t d e p o l i t i q u e c o n c e r n a n t c e t t e o p é r a t i o n e t t o u t e s a u t r e s o p é r a t i o n s s i m i - l a i r e s m e n é e s à l ' a v e n i r . S e c t i o n 7 . P r é s i d e n t , D i r e c t e u r g é n é r a l e t f o n c t i o n n a i r e s ( a ) L e P r é s i d e n t d e l a B a n q u e s e r a d e p l e i n d r o i t l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é . I l p r é s i d e r a l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m a i s i l n ' a u r a p a s l e d r o i t d e v o t e s a u f e n c a s d e par- t a g e é g a l d e s v o i x o ù i l s e r a t e n u d ' é m e t t r e l e v o t e d é c i s i f . I l p o u r r a p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s m a i s i l n ' a u r a p a s l e d r o i t d e v o t e ; ( b ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a S o c i é t é s e r a d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d - m i n i s t r a t i o n à u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d u t o t a l d e s v o i x , s u r r e c o m m a n d a t i o n d e s o n P r é s i d e n t p o u r l a p é r i o d e q u e c e l u i - c i a d é t e r m i n é e . L e D i r e c t e u r g é n é r a l s e r a l e c h e f d u p e r s o n n e l o p é r a - t i o n n e l d e l a S o c i é t é . S o u s l a d i r e c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l a s u p e r v i s i o n g é n é r a l e d e s o n P r é s i d e n t , i l c o n d u i r a l e s a f f a i r e s c o u - r a n t e s d e l a d i t e S o c i é t é e t i l s e r a c h a r g é , e n c o n s u l t a t i o n a v e c c e u x - c i , d e l ' o r g a n i s a t i o n , d e l a n o m i n a t i o n e t d u l i c e n c i e m e n t d e s f o n c t i o n - n a i r e s e t e m p l o y é s . L e D i r e c t e u r g é n é r a l p e u t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m a i s s a n s d r o i t d e v o t e . I l c e s s e r a s e s f o n c t i o n s s u r d é m i s s i o n o u s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à u n e m a j o r i t é d e t r o i s c i n q u i è m e s d u t o t a l d e s v o i x . L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o n n e r a s o n a s s e n t i m e n t à c e t t e d é c i s i o n ; ( c ) L o r s q u e d o i v e n t a v o i r l i e u d e s a c t i v i t é s q u i n é c e s s i t e n t d e s c o m p é - t e n c e s s p é c i a l i s é e s o u q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e e x é c u t é e s p a r l e p e r s o n - n e l t i t u l a i r e d e l a S o c i é t é , c e l l e - c i r e c e v r a l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e d u p e r s o n n e l d e l a B a n q u e o u e n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d e c e d e r n i e r , e l l e p o u r r a requérir l e s s e r v i c e s d ' e x p e r t s e t d e c o n s u l t a n t s s u r u n e b a s e t e m p o r a i r e ; ( d ) L e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s e m p l o y é s d e l a S o c i é t é s e r o n t e n t i è r e m e n t a u s e r v i c e d e l a S o c i é t é d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e t i l s n e r e c o n - n a î t r o n t a u c u n e a u t r e a u t o r i t é . T o u s l e s p a y s m e m b r e s r e s p e c t e r o n t l e c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l d e c e t t e o b l i g a t i o n ; ( e ) L a S o c i é t é t i e n d r a d û m e n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r e n p r i o r i t é l e s n o r m e s d ' e f f i c a c i t é , d e c o m p é t e n c e e t d'intégrité l e s p l u s é l e v é e s e n e n g a g e a n t s o n p e r s o n n e l e t e n d é t e r m i n a n t l e s m o d a l i t é s d e s e s d e - v o i r s . E l l e p r e n d r a a u s s i e n c o n s i d é r a t i o n l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r l a r e - p r é s e n t a t i o n g é o g r a p h i q u e l a p l u s l a r g e d a n s l ' e m b a u c h e d e s o n p e r - s o n n e l , e t c e , à l a l u m i è r e d e l a v o c a t i o n r é g i o n a l e d e l ' i n s t i t u t i o n . S e c t i o n 8 . R e l a t i o n s a v e c l a B a n q u e ( a ) L a S o c i é t é c o n s t i t u e r a u n e e n t i t é d i s t i n c t e d e l a B a n q u e e t s e s r e s - s o u r c e s s e r o n t t e n u e s s é p a r é e s d e c e l l e s d e l a B a n q u e . L e s d i s p o s i t i o n s 1 2 3 8S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 d e c e t t e s e c t i o n n ' e m p ê c h e r o n t p a s l a S o c i é t é d e c o n c l u r e d e s a r r a n g e - m e n t s a v e c l a B a n q u e e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t m a t é r i e l , d e p e r s o n - n e l e t d e s e r v i c e s , e t p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a - t i v e s p a y é e s p a r l ' u n e d e s o r g a n i s a t i o n s p o u r l e c o m p t e d e l ' a u t r e ; ( b ) L a S o c i é t é c h e r c h e r a d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e à u t i l i s e r l e s m o y e n s , l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e p e r s o n n e l d e l a B a n q u e ; ( c ) R i e n d a n s l e p r é s e n t A c c o r d n e r e n d r a l a S o c i é t é r e s p o n s a b l e d e s a c t e s d e l a B a n q u e e t d e s o b l i g a t i o n s e n c o u r u e s p a r e l l e . L a B a n q u e n e s e r a p a s d a v a n t a g e r e s p o n s a b l e d e s a c t e s e t d e s o b l i g a t i o n s d e l a S o c i é t é . S e c t i o n 9 . P u b l i c a t i o n d e s r a p p o r t s a n n u e l s e t d i s t r i b u t i o n d e s r a p p o r t s ( a ) L a S o c i é t é p u b l i e r a u n r a p p o r t annuel c o n t e n a n t l a s i t u a t i o n a p r è s e x - p e r t i s e d e s a c o m p t a b i l i t é e t a d r e s s e r a à s e s m e m b r e s u n r e l e v é t r i - m e s t r i e l d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a i n s i q u ' u n é t a t d e s e s p r o f i t s e t p e r t e s f a i s a n t r e s s o r t i r l e s r é s u l t a t s d e s e s opérations; ( b ) L a S o c i é t é p o u r r a publier t o u s a u t r e s r a p p o r t s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s à l a poursuite d e s e s o b j e c t i f s e t d e s e s f o n c t i o n s . S e c t i o n 1 0 . D i v i d e n d e s ( a ) L ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s p o u r r a d é t e r m i n e r , e n t e m p s o p p o r t u n , a p r è s c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s a p p r o p r i é e s , l a p a r t d u r e v e n u e t d e s b é n é f i c e s a c c u m u l é s p a r l a S o c i é t é q u i s e r a d i s t r i b u é e à t i t r e d e d i v i d e n d e s ; ( b ) L a d i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s s e r a p r o p o r t i o n n e l l e a u x a c t i o n s d é - t e n u e s e t p a y é e s p a r c h a q u e m e m b r e ; ( c ) L a S o c i é t é déterminera l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t e t l a m o n n a i e o u l e s m o n n a i e s d e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . A r t i c l e V R e t r a i t e t s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s S e c t i o n I . D r o i t d e r e t r a i t ( a ) T o u t p a y s m e m b r e p o u r r a s e retirer d e l a S o c i é t é e n notifiant p a r é c r i t s a d é c i s i o n a u s i è g e d e c e l l e - c i . L e r e t r a i t s e r a d é f i n i t i f à l a d a t e s p é c i - f i é e d a n s l a l e t t r e d e n o t i f i c a t i o n , m a i s i l n e p o u r r a p r e n d r e e f f e t q u e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a l e t t r e p a r l a S o c i é t é . T o u t e - f o i s , a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e , l e p a y s m e m b r e p o u r r a à t o u t m o m e n t r e v e n i r s u r s a d é c i s i o n d e r e t r a i t e n d o n n a n t u n e n o t i f i - c a t i o n é c r i t e à l a S o c i é t é . ( b ) A p r è s a v o i r n o t i f i é s o n r e t r a i t , l e p a y s m e m b r e n ' e s t p a s d é l i é d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s e n v e r s l a S o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s o b l i g a t i o n s a u x q u e l l e s i l é t a i t a s t r e i n t à l a d a t e d e l a r e m i s e d e l a l e t t r e d e r e t r a i t , y c o m p r i s c e l l e s q u e v i s e l a s e c t i o n 3 d u p r é s e n t A r t i c l e . M a i s , s i l e r e t r a i t d e v i e n t d é f i n i t i f l e m e m b r e n ' e n c o u r r a aucune r e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s o p é r a t i o n s d e l a S o c i é t é e f f e c t u é e s u l t é r i e u r e m e n t à l a r é c e p t i o n d e l ' a v i s d e r e t r a i t . 1 2 3 9S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 S e c t i o n 2 . S u s p e n s i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n ( a ) S i u n m e m b r e manque à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l a S o c i é t é , p r é v u e s d a n s l ' A c c o r d C o n s t i t u t i f , c e l l e - c i p o u r r a prononcer s a s u s p e n s i o n p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s p r i s e à u n e m a j o r i t é r e p r é s e n t a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s e t l e s d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e u r s . ( b ) L e p a y s a i n s i f r a p p é d e s u s p e n s i o n p e r d r a a u t o m a t i q u e m e n t s a q u a l i t é d e m e m b r e u n a n a p r è s l a d a t e d e c e t t e s u s p e n s i o n , à m o i n s q u e l ' A s - s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s n e p r e n n e , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i - t é p r é v u e s a u p a r a g r a p h e ( a ) c i - d e s s u s , u n e d é c i s i o n l e v a n t l a s u s p e n - s i o n . ( c ) U n m e m b r e f r a p p é d e s u s p e n s i o n n e p o u r r a , t a n t q u e l a m e s u r e d e s u s p e n s i o n s e r a e n v i g u e u r , e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s r é s u l t a n t d u p r é - s e n t A c c o r d à l ' e x c e p t i o n d u d r o i t d e r e t r a i t , m a i s i l c o n t i n u e r a à ê t r e a s t r e i n t à t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t . S e c t i o n 3 . M o d a l i t é s d e r e t r a i t ( a ) D è s q u ' u n p a y s a u r a c e s s é d ' ê t r e m e m b r e , i l n e p a r t i c i p e r a p l u s a u x p r o f i t s n i a u x p e r t e s d e l ' i n s t i t u t i o n e t i l n ' e n c o u r r a a u c u n e r e s p o n s a - b i l i t é c o n c e r n a n t l e s p r ê t s e t g a r a n t i e s a c c o r d é s p a r l a S o c i é t é u l t é r i e u - r e m e n t . D a n s u n t e l c a s , l a S o c i é t é p r e n d r a l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r r a c h e t e r s e s a c t i o n s , c o m m e p a r t i e d u r è g l e m e n t d e c o m p t e s à r é a l i s e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n ; ( b ) L a S o c i é t é e t u n m e m b r e p e u v e n t s ' e n t e n d r e s u r l e r e t r a i t d e p a r t i c i p a - t i o n e t l e r a c h a t d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r c e m e m b r e à d e s c o n d i t i o n s q u ' i l s jugeront a p p r o p r i é e s a u x c i r c o n s t a n c e s . S i u n t e l a c c o r d n ' e s t p a s r é a l i s é d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l ' a n n o n c e p a r l e m e m b r e , d e s o n d é s i r d e s e r e t i r e r , o u d a n s u n d é l a i c o n v e n u p a r l e s d e u x , l e p r i x d e r a c h a t d e s a c t i o n s s e r a é g a l à l a v a l e u r a p p a r a i s s a n t d a n s l e s l i v r e s d e l a S o c i é t é a u j o u r o ù c e p a y s c e s s e r a d ' ê t r e m e m b r e , c e t t e v a l e u r étant d é t e r m i n é e p a r l e s é t a t s f i n a n c i e r s v é r i f i é s d e l a S o c i é t é ; ( c ) L e p a i e m e n t d e s a c t i o n s s e f e r a c o n t r e l a r e m i s e d e s c e r t i f i c a t s c o r r e s - p o n d a n t s , p a r t r a n c h e s , a u x é c h é a n c e s e t d a n s l e s m o n n a i e s d i s p o n i - b l e s q u e d é t e r m i n e r a l a S o c i é t é c o m p t e t e n u d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e ; ( d ) A u c u n e s o m m e d u e , e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e s e c t i o n , à u n m e m b r e e n é c h a n g e d e s e s a c t i o n s , n e l u i s e r a e n a u c u n c a s p a y é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e c e m e m b r e a u r a c e s s é d ' a p p a r t e n i r à l ' i n s t i t u t i o n . S i , a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e , l a S o c i é t é m e t f i n à s e s o p é r a t i o n s , l e s d r o i t s d u m e m b r e e n q u e s t i o n s e r o n t d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r - t i c l e V I e t l e d i t m e m b r e p o u r l e s e f f e t s d u m ê m e a r t i c l e s e r a c o n s i d é r é c o m m e é t a n t e n c o r e m e m b r e d e l a S o c i é t é s a u f q u ' i l n ' a u r a p a s l e d r o i t d e v o t e . 1 2 4 0S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 A r t i c l e V I S u s p e n s i o n e t a r r ê t d e s o p é r a t i o n s S e c t i o n 1 . S u s p e n s i o n d e s o p é r a t i o n s D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s g r a v e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s u s p e n - d r e l e s o p é r a t i o n s c o n c e r n a n t d e n o u v e a u x i n v e s t i s s e m e n t s p r ê t s e t g a r a n - t i e s , j u s q u ' à c e q u e l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s a i t l ' o c c a s i o n d ' e x a m i n e r l a s i t u a t i o n e t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s p e r t i n e n t e s . S e c t i o n 2 . A r r ê t d e s o p é r a t i o n s ( a ) L a S o c i é t é p e u t m e t t r e f i n à s e s o p é r a t i o n s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s - s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s p r i s e à u n e m a j o r i t é r e p r é s e n t a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s p a y s m e m b r e s , e t l e s d e u x t i e r s d e s G o u v e r - n e u r s . A l a s u i t e d e c e t t e d é c i s i o n , l a S o c i é t é m e t t r a i m m é d i a t e m e n t f i n à s e s a c t i v i t é s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i o n t t r a i t à l a c o n s e r v a t i o n , à l a s a u v e g a r d e e t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n a c t i f a i n s i q u ' a u r è g l e m e n t d e s e s o b l i g a t i o n s . ( b ) J u s q u ' a u j o u r d u r è g l e m e n t d é f i n i t i f d e s o b l i g a t i o n s e t d e l a r é p a r t i - t i o n d e s o n a c t i f , l a S o c i é t é c o n s e r v e r a s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , e t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e l a S o c i é t é e t d e s e s m e m - b r e s , p r é v u s a u p r é s e n t A c c o r d , d e m e u r e r o n t i n c h a n g é s , é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u ' a u c u n m e m b r e n e s e r a s u s p e n d u d e s a q u a l i t é o u n e s e r e - t i r e r a e t q u ' a u c u n v e r s e m e n t n e s e r a e f f e c t u é a u x m e m b r e s s o u s r é s e r - v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . S e c t i o n 3 . R e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s e t r è g l e m e n t d e s d e t t e s ( a ) L a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s d é c o u l a n t d e s s o u s c r i p t i o n s a u c a p i t a l d e m e u r e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u r è g l e m e n t d e s o b l i g a t i o n s d e l a S o c i é t é , y c o m p r i s d e s o b l i g a t i o n s c o n d i t i o n n e l l e s . ( b ) T o u s l e s c r é a n c i e r s d i r e c t s s e r o n t p a y é s s u r l e s a c t i f s d e l a S o c i é t é a u x - q u e l s s e s o b l i g a t i o n s s o n t i m p u t a b l e s p u i s s u r l e s v e r s e m e n t s à l a S o - c i é t é a u t i t r e d e s o u s c r i p t i o n s n o n p a y é e s a u x q u e l l e s c e s c r é a n c e s s o n t i m p u t a b l e s . A v a n t d ' e f f e c t u e r u n p a i e m e n t a u x c r é a n c i e r s d é t e n a n t d e s c r é a n c e s d i r e c t e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r e n d r a l e s m e s u r e s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r u n e r é p a r t i t i o n a u p r o r a t a e n t r e l e s d é t e n t e u r s d e c r é a n c e s d i r e c t e s e t c o n d i t i o n n e l l e s . S e c t i o n 4 . R é p a r t i t i o n d e s a c t i f s ( a ) A u c u n a c t i f n e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s m e m b r e s e n r a i s o n d e s a c t i o n s q u ' i l s d é t i e n n e n t d a n s l a S o c i é t é a v a n t q u e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s v i s - à - v i s d e s c r é a n c i e r s i m p u t a b l e s à c e s a c t i o n s n ' a i e n t é t é r é g l é e s o u q u e l e u r r è g l e m e n t n ' a i t é t é a s s u r é . D e s u r c r o î t , c e t t e r é p a r t i t i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s p r i s e à u n e m a j o r i t é r e p r é s e n t a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s c o m p r e n a n t d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e u r s . 1 2 4 1S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 ( b ) T o u t e d i s t r i b u t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s m e m b r e s s e r a p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r c h a q u e p a y s , e t e l l e s e r a e f f e c t u é e d a n s l e s t e r m e s e t d a n s l e s c o n d i t i o n s q u e l a S o c i é t é a u r a t r o u v é e s j u s - t e s e t é q u i t a b l e s . L e s p a r t s d ' a c t i f à d i s t r i b u e r n e s e r o n t p a s n é c e s s a i r e - m e n t d e l a m ê m e c a t é g o r i e . Aucun m e m b r e n e p o u r r a b é n é f i c i e r d e c e t t e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f t a n t q u ' i l n ' a u r a p a s a c q u i t t é t o u t e s s e s o b l i - g a t i o n s e n v e r s l a S o c i é t é . ( c ) U n m e m b r e q u i r e ç o i t d e s é l é m e n t s d e l ' a c t i f d i s t r i b u é e n v e r t u d u p r é s e n t A r t i c l e j o u i r a s u r c e s é l é m e n t s d e s m ê m e s d r o i t s d o n t j o u i s s a i t l a S o c i é t é a v a n t l a distribution d e s d i t s é l é m e n t s . A r t i c l e V I I P e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , i m m u n i t é s , e x e m p t i o n s e t p r i v i l è g e s S e c t i o n 1 . P o r t é e d e l ' a r t i c l e E n v u e d e p e r m e t t r e à l a S o c i é t é d ' a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s e t d e r e m p l i r l e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s , l e s t a t u t , l e s i m m u n i t é s , l e s e x e m p t i o n s e t l e s p r i v i l è g e s d é f i n i s a u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t r e c o n n u s à l a S o c i é t é d a n s l e s t e r r i t o i r e s d e c h a q u e p a y s m e m b r e . S e c t i o n 2 . P e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e L a S o c i é t é p o s s é d e r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , e n p a r t i c u l i e r , l a p l e i n e c a p a c i t é p o u r : ( a ) c o n t r a c t e r ; ( b ) a c q u é r i r e t d i s p o s e r d e s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; e t ( c ) e s t e r e n j u s t i c e e t e n g a g e r d e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s . S e c t i o n 3 . P r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s ( a ) U n e a c t i o n e n j u s t i c e n e p o u r r a ê t r e i n t e n t é e c o n t r e l a S o c i é t é q u e d e - v a n t u n t r i b u n a l a y a n t j u r i d i c t i o n s u r l e s t e r r i t o i r e s d ' u n p a y s m e m - b r e o ù e l l e p o s s è d e u n b u r e a u , o ù e l l e a n o m m é u n a g e n t c h a r g é d e r e - c e v o i r d e s a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s e n j u s t i c e , o u b i e n o ù e l l e a é m i s o u g a r a n t i d e s t i t r e s . A u c u n e a c t i o n e n j u s t i c e n e p o u r r a c e p e n - d a n t ê t r e i n t e n t é e c o n t r e l a S o c i é t é p a r d e s p a y s m e m b r e s o u p a r d e s p e r s o n n e s a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d e s d i t s p a y s o u d e s d i t e s p e r s o n n e s o u f a i s a n t v a l o i r d e s d r o i t s c é d é s p a r c e s p a y s . T o u t e f o i s , c e s p a y s o u p e r s o n n e s a u r o n t r e c o u r s à d e s p r o c é d u r e s s p é c i a l e s p o u r r é g l e r l e s d i f f é r e n d s e n t r e l a S o c i é t é e t s e s p a y s m e m b r e s q u e détermineront l e p r é s e n t a c c o r d , l e s r è g l e s e t r è g l e m e n t s d e l a S o c i é t é o u l e s c o n t r a t s p a s s é s a v e c e l l e . ( b ) L e s b i e n s e t a u t r e s a c t i f s d e l a S o c i é t é , e n q u e l q u e l i e u q u ' i l s s e trou- v e n t e t q u e l s q u ' e n s o i e n t l e s d é t e n t e u r s , s e r o n t à l ' a b r i d e t o u t e f o r m e d e s a i s i e , d ' o p p o s i t i o n o u d ' e x é c u t i o n , a v a n t q u ' u n jugement d é f i n i t i f c o n t r e l a S o c i é t é n ' a i t é t é r e n d u . 1 2 4 2S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 S e c t i o n 4 . I n s a i s i s s a b i l i t é d e s a c t i f s L e s b i e n s e t a u t r e s a c t i f s d e l a S o c i é t é , e n q u e l q u e l i e u q u ' i l s s e t r o u v e n t e t q u e l s q u ' e n s o i e n t l e s d é t e n t e u r s , s e r o n t e x e m p t s d e p e r q u i s i t i o n s , r é q u i s i - t i o n s , c o n f i s c a t i o n s , e x p r o p r i a t i o n s , o u d e t o u t e a u t r e f o r m e d e s a i s i e o u d e m a i n m i s e f o r c é e o r d o n n é e p a r l e s p o u v o i r s l é g i s l a t i f o u e x é c u t i f . S e c t i o n 5 . I n v i o l a b i l i t é d e s a r c h i v e s L e s a r c h i v e s d e l a S o c i é t é s e r o n t i n v i o l a b l e s . S e c t i o n 6 . I m m u n i t é s d e l ' a c t i f à l ' é g a r d d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s A f i n d e p e r m e t t r e à l a S o c i é t é d ' a t t e i n d r e s o n o b j e t , d e r e m p l i r s e s a t t r i b u - t i o n s e t d e m e n e r à b i e n s e s o p é r a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , t o u s l e s b i e n s e t a u t r e s a c t i f s d e l a S o c i é t é s e r o n t e x e m p t s d e r e s t r i c t i o n s , r é g l e m e n t a t i o n s , c o n t r ô l e s e t m o r a t o i r e s d e t o u t e n a t u r e , s a u f d i s p o s i t i o n contraire d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . S e c t i o n 7 . P r i v i l è g e e n m a t i è r e d e communications L e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d e l a S o c i é t é j o u i r o n t d e l a p a r t d e c h a q u e p a y s m e m b r e d u m ê m e t r a i t e m e n t q u e l e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d e s a u t r e s m e m b r e s . S e c t i o n 8 . I m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s d u p e r s o n n e l T o u s l e s G o u v e r n e u r s , A d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r s s u p p l é a n t s a i n s i q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e l a S o c i é t é j o u i r o n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i - t é s q u i s u i v e n t : ( a ) Immunité d e p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s e n r a i s o n d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s s a u f l o r s q u e l a S o c i é t é e l l e - m ê m e l è v e c e t t e i m m u n i t é ; ( b ) L o r s q u ' i l s n e s o n t p a s d e s r e s s o r t i s s a n t s d u p a y s o ù i l s r é s i d e n t , l e s m ê m e s i m m u n i t é s v i s - à - v i s d e s r e s t r i c t i o n s d'immigration, d e s m o d a l i - t é s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s é t r a n g e r s e t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s a i n s i q u e l e s m ê m e s f a c i l i t é s c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e c h a n g e q u e l e p a y s a c c o r d e a u x r e p r é s e n t a n t s , f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e r a n g c o m p a r a b l e d e s a u t r e s p a y s m e m b r e s ; e t ( c ) I l s b é n é f i c i e r o n t d u m ê m e t r a i t e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s f a c i l i t é s d e v o y a g e q u e c e l u i q u e l e s p a y s m e m b r e s a c c o r d e n t a u x r e p r é s e n t a n t s , f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e r a n g c o m p a r a b l e d e s a u t r e s p a y s m e m - b r e s . S e c t i o n 9 . I m m u n i t é s r e l a t i v e s a u x c h a r g e s f i s c a l e s ( a ) L a S o c i é t é , s e s r e v e n u s , s e s b i e n s , e t a u t r e s a c t i f s , a i n s i q u e l e s t r a n s - a c t i o n s e t o p é r a t i o n s q u ' e l l e r é a l i s e a u t i t r e d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t e x o n é r é s d e t o u t e c l a s s e d ' i m p ô t s e t d e t o u s d r o i t s d e d o u a n e . L a S o c i é t é s e r a é g a l e m e n t e x e m p t é e d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é r e l a t i v e a u 1 2 4 3S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 p a i e m e n t , à l a r e t e n u e e t a u r e c o u v r e m e n t d ' u n i m p ô t , d ' u n e c o n t r i b u - t i o n o u d ' u n d r o i t q u e l c o n q u e . ( b ) L e s traitements e t l e s é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l a S o c i é t é à s e s f o n c t i o n - n a i r e s o u e m p l o y é s q u i n e s o n t p a s d e s c i t o y e n s o u d e s r e s s o r t i s s a n t s d u p a y s d a n s l e q u e l i l s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s , s o n t é g a l e m e n t e x e m p t s d e t o u t i m p ô t . ( c ) I l n e s e r a p e r ç u s u r l e s o b l i g a t i o n s o u l e s v a l e u r s é m i s e s p a r l a S o c i é t é y c o m p r i s l e s b é n é f i c e s o u l e s i n t é r ê t s q u i e n p r o v i e n n e n t , q u e l q u e s o i t l e détenteur d e c e s t i t r e s , a u c u n i m p ô t : ( i ) q u i p r é s e n t e u n c a r a c t è r e d i s c r i m i n a t o i r e v i s - à - v i s d e c e s o b l i g a - t i o n s o u v a l e u r s s i m p l e m e n t p a r c e q u ' e l l e s s o n t é m i s e s p a r l a S o c i é t é ; ( i i ) d o n t l e s s e u l e s b a s e s j u r i d i c t i o n n e l l e s s o i e n t l e l i e u o u l a m o n n a i e d ' é m i s s i o n o u e n c o r e l a m o n n a i e d e r è g l e m e n t o u d e p a i e m e n t , o u e n f i n l ' e m p l a c e m e n t d ' u n e a g e n c e o u d ' u n b u r e a u d ' a f f a i r e s d e l a S o c i é t é . ( d ) I l n e s e r a p e r ç u s u r l e s o b l i g a t i o n s o u l e s v a l e u r s g a r a n t i e s p a r l a S o c i é t é , y c o m p r i s l e s b é n é f i c e s o u l e s i n t é r ê t s q u i e n p r o v i e n n e n t , q u e l q u e s o i t l e d é t e n t e u r d e s t i t r e s , a u c u n i m p ô t ; ( i ) q u i p r é s e n t e u n c a r a c t è r e d i s c r i m i n a t o i r e à l ' é g a r d d e c e s o b l i g a - t i o n s o u v a l e u r s s i m p l e m e n t p a r c e q u e l a g a r a n t i e e s t o c t r o y é e p a r l a S o c i é t é ; ( i i ) d o n t l a s e u l e b a s e j u r i d i c t i o n n e l l e s o i t l ' e m p l a c e m e n t d ' u n e a g e n c e o u d ' u n b u r e a u d ' a f f a i r e s d e l a S o c i é t é . S e c t i o n 1 0 . A p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e C h a q u e m e m b r e p r e n d r a , c o n f o r m é m e n t à s o n c a d r e i n s t i t u t i o n n e l , t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' a p p l i q u e r d a n s l a l i m i t e d e s e s p r o p r e s t e r - r i t o i r e s l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e p r é s e n t A r t i c l e , e t i l i n f o r m e r a l a S o c i é t é d e t o u t c e q u i a u r a é t é r é a l i s é à c e t e f f e t . S e c t i o n 1 1 . R e n o n c i a t i o n L a S o c i é t é p e u t , à s a d i s c r é t i o n , r e n o n c e r à l ' u n q u e l c o n q u e d e s p r i v i l è g e s o u i m m u n i t é s q u e l u i c o n f è r e l e p r é s e n t A r t i c l e d a n s l a m e s u r e e t a u x c o n d i t i o n s d e s o n c h o i x . A r t i c l e V I I I A m e n d e m e n t s S e c t i o n 1 . A m e n d e m e n t s ( a ) L e p r é s e n t A c c o r d p o u r r a ê t r e a m e n d é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s p r i s e p a r u n e m a j o r i t é r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s quatre c i n q u i è m e s d u t o t a l d e s v o i x c o m p r e n a n t d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e u r s . 1244S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u paragraphe ( a ) c i - d e s s u s , l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s s e r a r e q u i s e p o u r l ' a p p r o b a - t i o n d ' u n amendement p o r t a n t s u r : ( i ) L e d r o i t d e s e retirer d e l a S o c i é t é p r é v u à l ' a r t i c l e V , s e c t i o n 1 ; ( i i ) L e d r o i t d ' a c h e t e r d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é p r é v u à l ' a r t i c l e I I , s e c t i o n 5 ; e t ( i i i ) L a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e I I , s e c t i o n 6 . ( c ) T o u t e proposition v i s a n t à a m e n d e r l e p r é s e n t A c c o r d , q u ' e l l e é m a n e d ' u n p a y s m e m b r e o u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e a u p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s q u i l a s o u m e t t r a à l ' e x a - m e n d e l ' A s s e m b l é e . S i l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é e s t a d o p t é , l a S o c i é t é e n c e r t i f i e r a l ' a c c e p t a t i o n p a r n o t e o f f i c i e l l e à t o u s l e s p a y s m e m b r e s . L e s a m e n d e m e n t s e n t r e r o n t e n v i g u e u r p o u r t o u s l e s m e m b r e s t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n o f f i c i e l l e à m o i n s q u e l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s n ' a i t f i x é u n a u t r e d é l a i . A r t i c l e I X I n t e r p r é t a t i o n e t a r b i t r a g e S e c t i o n 1 . I n t e r p r é t a t i o n ( a ) T o u t e d i v e r g e n c e d a n s l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , q u i s u r g i r a i t e n t r e u n m e m b r e e t l a S o c i é t é o u e n t r e l e s m e m - b r e s , s e r a s o u m i s e à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s p a r t i c u l i è r e m e n t i n t é r e s s é s d a n s l e d i f f é r e n d e n d i s c u s s i o n a u r o n t l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e I V , S e c t i o n 4 , p a r a g r a p h e ( 1 ) . ( b ) D a n s l e c a s d ' u n e d é c i s i o n q u e l c o n q u e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e n d u e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , t o u t p a y s m e m b r e p o u r r a demander q u e l e d i f f é r e n d s o i t p o r t é d e v a n t l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r - n e u r s d o n t l a d é c i s i o n s e r a s a n s a p p e l . T a n t q u e l a d é c i s i o n d e l ' A s - s e m b l é e d e s G o u v e r n e u r s r e s t e r a p e n d a n t e , l a S o c i é t é p o u r r a , d a n s l a m e s u r e o u e l l e l e j u g e r a n é c e s s a i r e , a g i r s u r l a b a s e d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S e c t i o n 2 . A r b i t r a g e S i u n d é s a c c o r d s u r g i s s a i t e n t r e l a S o c i é t é e t u n p a y s q u i a c e s s é d'être m e m b r e , o u e n t r e l a S o c i é t é e t u n p a y s m e m b r e , a p r è s q u e l a d é c i s i o n a i t é t é p r i s e d e m e t t r e f i n a u x o p é r a t i o n s d e c e t t e i n s t i t u t i o n , c e d é s a c c o r d s e r a i t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e d ' u n t r i b u n a l d e t r o i s a r b i t r e s . U n a r b i t r e s e r a i t n o m m é p a r l a S o c i é t é , u n a u t r e p a r l e m e m b r e i n t é r e s s é e t l e t r o i s i è m e , s a u f s i l e s p a r t i e s e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . S i l e s e f f o r t s p o u r arriver à u n a c c o r d u n a n i m e é c h o u a i e n t , l e s d é c i s i o n s s e r a i e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s a r b i t r e s . L e t i e r s a r b i t r e a u r a p l e i n s p o u v o i r s p o u r r é g l e r t o u t e q u e s t i o n d e p r o c é d u r e a u s u j e t d e l a q u e l l e l e s p a r t i e s s e s e r a i e n t t r o u v é e s e n d é s a c c o r d . 1 2 4 5 ( b )S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 A r t i c l e X D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 . S i è g e d e l a S o c i é t é L e s i è g e d e l a S o c i é t é s e r a é t a b l i d a n s l a m ê m e l o c a l i t é q u e c e l l e o ù s e t r o u v e l e s i è g e d e l a B a n q u e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é p o u r r a é t a b l i r u n b u r e a u s u r l e t e r r i t o i r e d e t o u t p a y s m e m b r e à u n e m a j o - r i t é r e p r é s e n t a n t a u m o i n s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s . S e c t i o n 2 . R e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s L a S o c i é t é p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s à d e s f i n s c o m p a t i b l e s a v e c l e p r é s e n t A c c o r d . S e c t i o n 3 . O r g a n e s d e l i a i s o n C h a q u e m e m b r e d é s i g n e r a u n o r g a n i s m e o f f i c i e l c h a r g é d ' a s s u r e r l a c o m - m u n i c a t i o n a v e c l a S o c i é t é a u s u j e t d e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e X I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 . S i g n a t u r e e t a c c e p t a t i o n ( a ) L e p r é s e n t A c c o r d s e r a d é p o s é a u p r è s d e l a B a n q u e , o ù i l r e s t e r a o u v e r t , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 o u à u n e a u t r e d a t e d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é , à l a s i g n a t u r e d e s r e p r é - s e n t a n t s d e s p a y s é n u m é r é s à l ' A n n e x e A . A u c a s o ù l e p r é s e n t A c c o r d n e s e r a i t p a s e n t r é e n v i g u e u r , u n e d a t e u l t é r i e u r e p o u r r a ê t r e f i x é e p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p a y s s i g n a t a i r e s d e l ' A c t e F i n a l d e s N é g o c i a t i o n s r e l a t i v e s à l a c r é a t i o n d e l a S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t . C h a q u e p a y s s i g n a t a i r e d e v r a a v o i r o f f i c i e l l e m e n t r e m i s à l a B a n q u e u n i n s t r u m e n t i n d i q u a n t q u ' i l a a c c e p t é o u r a t i f i é l e p r é s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t à s a p r o p r e l é g i s l a t i o n e t q u ' i l a p r i s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r r e m p l i r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t . ( b ) L a B a n q u e e n v e r r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d u p r é s e n t A c c o r d à s e s m e m b r e s e t l e u r d o n n e r a a c t e , e n t e m p s o p p o r t u n , d e c h a q u e s i g n a t u r e e t d e c h a q u e r e m i s e d ' i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n o u d e r a t i f i - c a t i o n q u i a u r o n t é t é e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é - d e n t , a i n s i q u e d e l e u r s d a t e s r e s p e c t i v e s . ( c ) A p a r t i r d e l a d a t e o ù l a S o c i é t é a u r a c o m m e n c é s e s o p é r a t i o n s , l a B a n q u e p o u r r a r e c e v o i r l a s i g n a t u r e e t l e s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n o u d e r a t i f i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d d e t o u t p a y s , d o n t l'entrée e n q u a l i t é d e m e m b r e s e r a e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d e l ' A r - t i c l e I I , s e c t i o n 1 ( b ) . 1246S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 , S e c t i o n 2 . E n t r é e e n v i g u e u r ( a ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r lorsqu'il a u r a é t é s i g n é e t q u e l e s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n o u d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é d é p o s é s c o n f o r - m é m e n t à l a S e c t i o n 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p a y s d o n t l e s s o u s c r i p t i o n s r e p r é s e n t e r o n t a u m o i n s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s s o u s c r i p t i o n s s t i p u l é e s à l ' A n n e x e A , e t d e v r o n t c o m p r e n d r e : ( i ) l a s o u s c r i p t i o n d u p a y s m e m b r e a y a n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d'actions, e t ( i i ) l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t m e m b r e s r é g i o n a u x d o n t l e t o t a l d e s a c t i o n s s e r a supérieur a u t o t a l d e s a u t r e s s o u - s c r i p t i o n s . ( b ) L e s p a y s , d o n t l e s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n o u d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é d é p o s é s a n t é r i e u r e m e n t à l a d a t e o ù l ' A c c o r d e s t e n t r é e n v i g u e u r , s e r o n t r é p u t é s m e m b r e s à c e t t e d a t e - l à . L e s a u t r e s p a y s d e v i e n d r o n t m e m b r e s à l a d a t e d u d é p ô t d e l e u r i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n o u d e r a t i f i c a t i o n . S e c t i o n 3 . O u v e r t u r e d e s o p é r a t i o n s L e P r é s i d e n t c o n v o q u e r a l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e d e s G o u v e r - n e u r s a u s s i t ô t q u e . l e p r é s e n t A c c o r d s e r a e n t r é e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l a S e c t i o n 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . L a S o c i é t é c o m m e n c e r a s e s a c t i v i t é s à l a d a t e d e c e t t e r é u n i o n . F a i t à W a s h i n g t o n , D i s t r i c t d e C o l u m b i a , E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , e n u n s e u l o r i g i n a l p o r t a n t l a d a t e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 d o n t l e s t e x t e s e s p a g n o l , a n g l a i s , f r a n ç a i s e t p o r t u g a i s f o n t é g a l e m e n t f o i e t s e r o n t d é p o s é s a u x a r c h i - v e s d e l a B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t , q u i a s i g n i f i é , e n a p p o s a n t s a s i g n a t u r e e n b a s d u p r é s e n t A c c o r d , s o n i n t e n t i o n d ' a g i r e n q u a l i t é d e d é p o s i t a i r e d e l ' A c c o r d e t d e n o t i f i e r à t o u s l e s g o u v e r n e m e n t s d e s m e m b r e s é n u m é r é s à l ' A n n e x e A , l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é - s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t à l'Article X I , S e c t i o n 2 . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 9 3 3 2 1 2 4 7S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 A n n e x e A S o u s c r i p t i o n d e s a c t i o n s d u c a p i t a l a u t o r i s é d e l a S o c i é t é ( E n a c t i o n s a y a n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d e E U $ 1 0 0 0 0 ) P a y s N o m b r e d ' a c t i o n s P o u r c e n t a g e d u c a p i t a l i n i t i a l p a y a b l e P a y s r é g i o n a u x e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t A r g e n t i n e 2 3 2 7 1 1 , 6 3 6 1 ) B r é s i l 2 3 2 7 1 1 , 6 3 6 1 ) M e x i q u e 1 4 9 8 7 , 4 9 0 2 ) V e n e z u e l a 1 2 4 8 6 , 2 3 8 3 ) S o u s - t o t a l 7 4 0 0 3 7 , 0 0 0 C h i l i 6 9 0 3 , 4 5 C o l o m b i e 6 9 0 3 , 4 5 P é r o u 4 2 0 2 , 1 0 S o u s - t o t a l 1 8 0 0 9 , 0 0 B a h a m a s 4 3 0 , 2 1 5 B a r b a d e 3 0 0 , 1 5 0 B o l i v i e 1 8 7 0 , 9 3 5 ' 1 L e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' A r g e n t i n e e t d u B r é s i l o n t d é c l a r é q u e l e u r p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l d e l a S o c i é t é d e v r a i t n o n s e u l e m e n t c o r r e s p o n d r e à l e u r p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l d e l a B I D , m a i s é g a l e m e n t m a i n t e n i r l e u r t a u x d e p a r t i c i p a t i o n p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s d e s p a y s r é g i o n a u x e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t a u c a p i t a l d e l a B a n q u e . 2 ) L a d é l é g a t i o n d u M e x i q u e a d h è r e à l a s o u s c r i p t i o n s u s m e n t i o n n é e a f i n d e c o n t r i - b u e r à é l i m i n e r l ' e x c é d e n t d e s o u s c r i p t i o n q u i a e m p ê c h é l ' e n t r é e e n s e r v i c e d e l a S o c i é t é I n t e r a m é r i c a i n e d ' I n v e s t i s s e m e n t . E l l e t i e n t t o u t e f o i s à c e q u e s o i t c o n s i g n é , d a n s l e c o m p t e - r e n d u , l e d é s i r e x p r i m é par l e M e x i q u e d ' a c c r o î t r e s a p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l s o c i a l d e c e s o r g a n i s a t i o n s m u l t i l a t é r a l e s , a f i n q u e l e s y s t è m e d e s i n d i c a t e u r s r e f l è t e d e f a ç o n o b j e c t i v e l ' i m p o r - t a n c e d e c e p a y s s u r l e s p l a n s d e l ' é c o n o m i e , d e l a p o p u l a t i o n et d e s b e s o i n s e n m a t i è r e d e s o u t i e n f i n a n c i e r p o u r l u i p e r m e t t r e d e p o u r s u i v r e s o n p r o c e s s u s d e d é v e l o p p e m e n t . 3 ) L e V e n e z u e l a r a t i f i e s a d é c i s i o n d e s o u s c r i r e 1 2 4 8 a c t i o n s d e l a S o c i é t é I n t e r - a m é r i c a i n e d ' I n v e s t i s s e m e n t , c e q u i l u i a s s u r e u n e p a r t i c i p a t i o n d e 6 , 2 3 8 % a u c a p i - t a l s o c i a l d e c e t t e d e r n i è r e , a f i n d e p e r m e t t r e à l a d i t e S o c i é t é d ' e n t r e p r e n d r e s e s a c t i v i t é s d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s . T o u t e f o i s , l e V e n e z u e l a t i e n t à c e q u e s o i t c o n s i g n é d a n s l e c o m p t e - r e n d u s o n d é s i r d é j à p l u s i e u r s f o i s e x p r i m é d ' a c c r o î t r e d a n s l'avenir s a p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l s o c i a l . 1 2 4 8S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 P a y s N o m b r e d ' a c t i o n s P o u r c e n t a g e d u c a p i t a l i n i t i t a l p a y a b l e C o s t a R i c a 9 4 0 , 4 7 0 E q u a t e u r 1 2 6 0 , 6 3 0 E l S a l v a d o r 9 4 0 , 4 7 0 G u a t e m a l a 1 2 6 0 , 6 3 0 G u y a n e 3 6 0 , 1 8 0 H a ï t i 9 4 0 , 4 7 0 Honduras 9 4 0 , 4 7 0 J a m a ï q u e 1 2 6 0 , 6 3 0 N i c a r a g u a 9 4 0 , 4 7 0 P a n a m a 9 4 0 , 4 7 0 P a r a g u a y 9 4 0 , 4 7 0 R é p u b l i q u e D o m i n i c a i n e 1 2 6 0 , 6 3 0 T r i n i t é - e t - T o b a g o 9 4 0 , 4 7 0 U r u g u a y 2 4 8 1 , 2 4 0 S o u s - t o t a l 1 8 0 0 9 , 0 0 0 T o t a l 1 1 0 0 0 5 5 , 0 0 0 E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 5 1 0 0 2 5 , 5 0 A u t r e s p a y s A l l e m a g n e , R é p u b l i q u e f é d é r a l e 6 2 6 3 , 1 3 A u t r i c h e 1 0 0 0 , 5 0 E s p a g n e 6 2 6 3 , 1 3 F r a n c e 6 2 6 3 , 1 3 I s r a ë l 5 0 0 , 2 5 I t a l i e 6 2 6 3 , 1 3 J a p o n 6 2 6 3 , 1 3 P a y s - B a s 3 1 0 1 , 5 5 S u i s s e 3 1 0 1 , 5 5 S o u s - t o t a l 3 9 0 0 1 9 , 5 0 T o t a l 2 0 0 0 0 1 0 0 , 0 0 1 2 4 9S o c i é t é interaméricaine d ' i n v e s t i s s e m e n t R O 1 9 8 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e t e r j u i n 1 9 8 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A r g e n t i n e 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 3 m a r s 1 9 8 6 B a h a m a s 2 3 m a r s 1 9 8 6 2 3 m a r s 1 9 8 6 B a r b a d e 1 9 m a r s 1 9 8 5 2 3 m a r s 1 9 8 6 B o l i v i e 3 1 m a i 1 9 8 5 2 3 m a r s 1 9 8 6 C h i l i 2 3 m a r s 1 9 8 6 2 3 m a r s 1 9 8 6 C o l o m b i e 1 3 m a r s 1 9 8 6 2 3 m a r s 1 9 8 6 E q u a t e u r 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 2 3 m a r s 1 9 8 6 E t a t s - U n i s 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 5 2 3 m a r s 1 9 8 6 F r a n c e 2 5 f é v r i e r 1 9 8 6 2 3 m a r s 1 9 8 6 G u a t e m a l a 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 3 m a r s 1 9 8 6 G u y a n a 2 7 m a r s 1 9 8 5 2 3 m a r s 1 9 8 6 H o n d u r a s 2 3 m a r s 1 9 8 6 2 3 m a r s 1 9 8 6 J a m a ï q u e 2 4 m a r s 1 9 8 5 2 3 m a r s 1 9 8 6 J a p o n 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 5 2 3 m a r s 1 9 $ 6 N i c a r a g u a 5 m a r s 1 9 8 6 2 3 m a r s 1 9 8 6 P a n a m a 2 0 f é v r i e r 1 9 8 6 2 3 m a r s 1 9 8 6 P a r a g u a y 2 3 m a r s 1 9 8 6 2 3 m a r s 1 9 8 6 P é r o u 2 6 m a r s 1 9 8 5 2 3 m a r s 1 9 8 6 S u i s s e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 5 2 3 m a r s 1 9 8 6 T r i n i t é - e t - T o b a g o 3 j u i l l e t 1 9 8 5 2 3 m a r s 1 9 8 6 U r u g u a y 2 3 m a r s 1 9 8 6 2 3 m a r s 1 9 8 6 V e n e z u e l a 1 7 j a n v i e r 1 9 8 6 2 3 m a r s 1 9 8 6 2 9 3 3 2 1250Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-31 vom 05.08.1986 (S. 1195-1250) RO-1986-31 du 05.08.1986 (p. 1195-1250) RU-1986-31 del 05.08.1986 (p. 1195-1250) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 31 Cahier Numero Datum 05.08.1986 Date Data Seite 1195-1250 Page Pagina Ref. No 30 004 845 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.