R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 7 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 2 1 2 2 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r des p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( O A I E ) 2 1 2 6 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 1 2 8 D é f i n i t i o n s e t a u t o r i s a t i o n s d a n s l e d o m a i n e a t o m i q u e ( O r d o n n a n c e a t o m i q u e , O A ) 2 1 3 0 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 2 1 3 1 P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) 2 1 3 2 P r i x d ' a c h a t d u blé i n d i g è n e d e la r é c o l t e 1 9 9 8 2 1 3 5 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e , O C L P ) 2 1 3 7 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e , O C L M ) + � i , � � � � � � � � � � � � � 2 1 2 1O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( G A I E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r - s o n n e s à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e ; l e ' a l . , l e t . a e t b S o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c q u i s i t i o n s d ' i m m e u b l e s : a . l a p a r t i c i p a t i o n à l a c o n s t i t u t i o n o u , s i p a r c e c i l ' a c q u é r e u r r e n f o r c e s a p o s i t i o n , à l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d e p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l e b u t r é e l e s t l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s ( a r t . 4 , 1 " a l . , l e t . e , L F A I E ) q u i n ' e s t p a s s o u s t r a i t e a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L F A I E ; b . l ' a c q u i s i t i o n d ' u n i m m e u b l e q u i n ' e s t p a s s o u s t r a i t e a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a - t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L F A I E , l o r s d ' u n e r e p r i s e d ' u n p a t r i m o i n e o u d ' u n e e n t r e p r i s e ( a r t . 1 8 1 C O 2 ) ) o u l o r s d ' u n e f u s i o n ( a r t . 7 4 8 s s e t 9 1 4 C O ) , t r a n s f o r m a t i o n o u s c i s s i o n d e s o c i é t é s , s i d e c e f a i t l e s d r o i t s d e l ' a c q u é r e u r s u r c e t i m m e u b l e s ' a c c r o i s s e n t ; A r t . 2 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 3 C o n s t r u c t i o n e t l o c a t i o n à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e l o g e m e n t s I l n ' y a p a s é t a b l i s s e m e n t s t a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L F A I E s i l ' i m m e u b l e e s t a f f e c t é à l a c o n s t r u c t i o n o u à l a l o c a t i o n , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , d e l o g e m e n t s q u i n e f o n t p a s p a r t i e d ' u n h ô t e l o u d ' u n a p p a r t h ô t e l . � 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 1 2 ) R S 2 2 0 2 1 2 2 1 9 9 7 — 4 9 1A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 7 A r t . 5 , 1 " e t 3 e a l . , l e t . a 1 L e d o m i c i l e j u s t i f i a n t l e n o n - a s s u j e t t i s s e m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d ' u n e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e ( a r t . 2 , 2 ` a l . , l e t . b , L F A I E ) s e d é t e r m i n e s e l o n l e s a r t i c l e s 2 3 , 2 4 , 1 " a l i n é a , 2 5 e t 2 6 d u c o d e c i v i l 1 ) ( C C ) . 3 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d u d o m i c i l e s o n t r e m p l i e s , s o n t r é p u t é e s a u b é n é f i c e d ' u n a u t r e d r o i t l e s p e r s o n n e s a u s e r v i c e : a d e m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s , d e p o s t e s c o n s u l a i r e s , d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e e t d e m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a u p r e s d e c e s o r g a n i s a t i o n s ( c a r t e d e l é g i t i m a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g e r e s ) ; A r t . 7 , 1 " a l . A b r o g é A r t . 8 A c q u i s i t i o n d ' u n l o g e m e n t p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e E s t c o n s i d é r é e c o m m e a c q u i s i t i o n p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ( a r t . 2 , 2 ` a l . , l e t . b , 8 , 3 ` a l . , e t 9 , 1 " a l . , l e t . c e t 2 ` a l . , L F A I E ) l ' a c q u i s i t i o n e f f e c t u é e d i r e c t e m e n t e t e n n o m p r o p r e e t , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p a r t s d e s o c i é t é s d ' a c t i o n n a i r e s - l o c a t a i r e s c o n s t i t u é e s a v a n t l e 1 ` r f é v r i e r 1 9 7 4 , l ' a c q u i s i t i o n d e c e s p a r t s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e . A r t . 1 0 , 1 " à 3 e a l . 1 A b r o g é 2 L a s u r f a c e n e t t e d e p l a n c h e r h a b i t a b l e d e s r é s i d e n c e s s e c o n d a i r e s , d e s l o g e - m e n t s d e v a c a n c e s e t d e s a p p a r t e m e n t s d a n s d e s a p p a r t h ô t e l s n e d o i t p a s , e n r è g l e g é n é r a l e , d é p a s s e r 1 0 0 m 2 ; e l l e s e d é t e r m i n e d a n s c e s l i m i t e s s e l o n l e s b e s o i n s d e l ' a c q u é r e u r e t d e s e s p r o c h e s , à c o n d i t i o n q u ' i l s u t i l i s e n t r é g u l i è r e m e n t l ' a p p a r t e - m e n t e n s e m b l e . 3 E n o u t r e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e r é s i d e n c e s s e c o n d a i r e s o u d e l o g e m e n t s d e v a c a n c e s q u i n e s o n t p a s s o u m i s a u r é g i m e d e l a p r o p r i é t é p a r é t a g e s , l a s u r f a c e t o t a l e d e l ' i m m e u b l e n e d o i t p a s d é p a s s e r , e n r è g l e g é n é r a l e , 1 0 0 0 m 2 . A r t . 1 1 , 2 e a l . , l e t c e t e 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s a u t o r i s a t i o n s d o i v e n t a u m o i n s ê t r e a s s o r t i e s d e s c h a r g e s s u i v a n t e s ( a r t . 1 4 L F A I E ) q u i s e r o n t m e n t i o n n é e s a u r e g i s t r e f o n c i e r : c . e n c a s d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s s e r v a n t d e p l a c e m e n t d e c a p i t a u x à u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e é t r a n g è r e o u a f f e c t é s à d e s b u t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l o u s e r v a n t d e l o g e m e n t s à c a r a c t è r e s o c i a l , i n t e r d i c t i o n d e l e s a l i é n e r p e n d a n t d i x a n s à p a r t i r d e l ' a c q u i s i t i o n ; 1 ) R S 2 1 0 2 1 2 3A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 7 e . l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r é s i d e n c e s e c o n d a i r e , o b l i g a t i o n p o u r l ' a c q u é r e u r d e l ' a l i é n e r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s s ' i l n e l ' u t i l i s e p l u s c o m m e t e l l e ( a r t . 9 , 1 6 1 a l . , l e t . c , L F A I E ) ; A r t . 1 2 , 4 e a l . 4 L e s a u t o r i s a t i o n s d e p r i n c i p e q u i n ' o n t p a s é t é a s s o r t i e s d ' u n e é c h é a n c e s e r o n t p é r i m é e s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n ' a u r o n t p a s é t é u t i l i s é e s . A r t . 1 3 e t 1 4 A b r o g é s A r t . 1 5 , 1 ' a l . 1 L ' a c q u é r e u r r e q u i e r t u n e d é c i s i o n e n c o n s t a t a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e p r e m i è r e i n s t a n c e l o r s q u e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 2 e t 4 à 7 L F A I E ) n ' e s t p a s d ' e m b l é e e x c l u ( a r t . 1 7 , l e ` a l . , L F A I E ) . A r t . 1 8 , 1 " e t 3 e a l . , s e c o n d e p a r t i e d e l a p h r a s e S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 1 8 a e t 1 8 b , l ' o f f i c e d u r e g i s t r e f o n c i e r , l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e s e n c h è r e s l a i s s e n t à l ' a u t o r i t é d e p r e m i è r e i n s t a n c e , à l a q u e l l e i l s r e n v o i e n t l e r e q u é r a n t ( a r t . 1 8 , l e " e t 2 e a l . , e t 1 9 , 2 e a l . , L F A I E ; a r t . 1 5 , 3 ' a l . , l e t . a ) , l e s o i n d e p r o c é d e r à u n e x a m e n a p p r o f o n d i d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d ' a d m i n i s t r e r l e s p r e u v e s . 3 . . . ; s o n t r é s e r v é e s l e s d é c l a r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i m m e u b l e p r o j e t é e ( a r t . 1 8 a ) . A r t . 1 8 a E x a m e n p a r l ' o f f i c e d u r e g i s t r e f o n c i e r e t l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e s e n c h è r e s 1 E n c a s d ' a c q u i s i t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L F A I E ( é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ) , l ' o f f i c e d u r e g i s t r e f o n c i e r e t l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e s e n c h è r e s r e n o n c e n t a u r e n v o i d e l ' a c q u é r e u r d e v a n t l ' a u t o r i t é d e p r e m i è r e i n s t a n c e p o u r e x a m e n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 8 , l e r a l . ) s i : a . l ' a c q u é r e u r é t a b l i t q u e l ' i m m e u b l e s e r t à u n e e n t r e p r i s e p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é é c o n o m i q u e ; b . l ' a c q u é r e u r d é c l a r e p a r é c r i t , d a n s l e c a s d ' u n i m m e u b l e q u i n ' e s t p a s c o n s t r u i t , q u ' u n e c o n s t r u c t i o n y s e r a é r i g é e p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e t e l l e a c t i v i t é ; c . l a s u p e r f i c i e d e r é s e r v e d e s t i n é e à l ' e x t e n s i o n d e l ' e n t r e p r i s e n e d é p a s s e p a s u n t i e r s d e l a s u r f a c e t o t a l e . 2 1 2 4A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 7 2 E n c a s d ' a c q u i s i t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , L F A I E ( r é s i d e n c e p r i n c i p a l e ) , l ' o f f i c e d u r e g i s t r e f o n c i e r e t l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e s e n c h è r e s r e n o n c e n t a u r e n v o i s i : a . l ' a c q u é r e u r p r o d u i t u n e a u t o r i s a t i o n v a l a b l e d e s é j o u r p e r m e t t a n t d e c r é e r u n d o m i c i l e ( p e r m i s B ; a r t . 5 , 2 e a l . ) o u u n a u t r e d r o i t ( a r t . 5 , 3 e a l . ) ; b . l ' a c q u é r e u r d é c l a r e p a r é c r i t q u ' i l a c q u i e r t l ' i m m e u b l e c o m m e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e ; c . l a s u r f a c e d e l ' i m m e u b l e n e d é p a s s e p a s 3 0 0 0 m 2 . A r t . 1 8 h E x a m e n p a r l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e L ' o f f i c e d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , e n r è g l e g é n é r a l e , n e r e n v o i e l e r e q u é r a n t à l ' a u t o r i t é d e p r e m i è r e i n s t a n c e ( a r t . 1 8 , l e r a l . ) q u e s i l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e s t e n r a p p o r t a v e c l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n e p e r s o n n e à l ' é t r a n g e r à u n e s o c i é t é s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e m a i s a y a n t l a c a p a c i t é d ' a c q u é r i r o u à u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i o n t p o u r b u t r é e l l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s ( a r t . 4 . l e r a l . , l e t . b e t e , L F A I E ; a r t . l e ' , l e t a l . , l e t . a e t b ) q u i n ' e s t p a s s o u s t r a i t e a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L F A I E . A r t . 2 0 , 1 C 1 a l . , l e t . a e t c 1 L a s t a t i s t i q u e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( a r t . 2 4 , 3 e a l . , L F A I E ) p o r t e s u r : a . l e n o m b r e d ' a u t o r i s a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c q u i s i t i o n d e l o g e m e n t s d e v a c a n c e s e t d ' a p p a r t e m e n t s d a n s d e s a p p a r t h ô t e l s , l e l i e u d e s i t u a t i o n , l e g e n r e e t l a s u r f a c e d e l ' i m m e u b l e , l a n a t i o n a l i t é d e l ' a c q u é r e u r e t l e s t r a n f e r t s d e p r o p r i é t é q u i r é s u l t e n t d e s a u t o r i s a t i o n s ; c . l e s t r a n s f e r t s à d e s S u i s s e s d e l o g e m e n t s d e v a c a n c e s e t d ' a p p a r t e m e n t s d a n s d e s a p p a r t h ô t e l s e n m a i n s é t r a n g è r e s . A r t . 2 1 , 2 e a l . , s e c o n d e p a r t i e d e l a p h r a s e 2 . . . ; e s t r é s e r v é l e c h i f f r e I I I , 2 e a l i n é a , d e l a m o d i f i c a t i o n d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 1 ) d e l a L F A I E . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l ' o c t o b r e 1 9 9 7 . 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n ' ) R O 1 9 9 7 2 0 8 6 N 3 9 4 7 7 2 1 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e s u i t à p a r t i r d u mois d ' o c t o b r e 1 9 9 7 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 7 1 5 4 3 2 1 2 6 1 9 9 7 - 5 0 2 e x 0 4 0 1 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 2 0 1 0 / 2 0 9 0 3 0 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 e x 2 1 2 0 e x 9 1 1 0 e x 9 9 1 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 e x 1 0 1 1 / 1 0 1 9 e x 1 0 9 1 / 1 0 9 9 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 9 1 1 0 / 9 1 9 0 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 1 3 . 5 0 3 6 . 4 0 2 ) 3 2 3 . - 2 ) 2 4 9 . 8 0 4 2 4 . 2 0 1 0 8 0 . 9 0 1 4 6 . 8 0 1 4 6 . 8 0 8 6 0 . 4 0 2 ) 5 8 1 . 4 0 2 ) 6 1 1 . 8 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 0 5 . 1 0 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 0 5 . 1 0 9 0 1 0 1 0 5 . 1 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 4 0 . 5 0 1 1 9 9 1 0 5 . 1 0 1 9 1 9 1 0 5 . 1 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 1 0 5 . 1 0 2 9 1 9 1 0 5 . 1 0 e x 3 0 8 0 1 0 5 . 1 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 3 . 9 3 1 2 0 0 4 3 . 9 3 9 9 9 9 4 3 . 7 1 2 ) P o u r f a b r i q u e r d e s e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 g l a c e s c o m e s t i b l e s ; t a u x 2 4 0 . 4 0 2 3 1 . 4 0 B e u r r e d e t a b l e B e u r r e d e c u i s i n eE x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . 1 7 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 5 . 9 0 1 7 0 2 . 6 0 2 1 5 8 . 2 7 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 7 . 3 2 1 ) 6 0 2 9 1 2 . 1 0 2 0 1 0 2 0 . 5 5 9 0 1 9 4 3 . 9 3 2 0 2 0 3 1 . 5 0 9 0 2 9 2 0 . 5 5 3 0 2 9 1 6 . 2 8 9 0 3 1 5 8 . 2 7 3 0 3 2 4 3 . 9 3 9 0 3 2 2 9 . 3 8 3 0 3 E 2 0 . 5 5 9 0 3 9 1 2 . 1 0 3 0 4 2 2 9 . 3 8 1 7 0 3 . 1 0 1 0 5 8 . 2 73 0 4 8 1 2 . 1 0 4 0 1 9 4 3 . 9 3 1 0 9 0 1 1 . 5 5 4 0 2 1 5 8 . 2 7 9 0 1 0 5 8 . 2 7 4 0 2 9 2 9 . 3 8 9 0 9 0 1 1 . 5 5 6 0 1 0 2 0 . 5 5 1 ) A l ' é t a t d e s i r o p . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 7 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 9 4 7 4 2 1 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s d é f i n i t i o n s e t l e s a u t o r i s a t i o n s d a n s l e d o m a i n e a t o m i q u e ( O r d o n n a n c e a t o m i q u e , O A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e a t o m i q u e d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 5 O r g a n e s d é l i v r a n t l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' o r g a n e d é l i v r a n t l ' a u t o r i s a t i o n e s t : a . p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 : l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ; b . p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 4 : l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , a p r è s a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e . 2 L e s r e q u ê t e s p a r t i c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t e s s u r l e p l a n p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n c o m m u n e d e l a D i r e c t i o n p o l i t i q u e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e . S i a u c u n a c c o r d n ' e s t t r o u v é , l a d é c i s i o n a p p a r t i e n t a u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 6 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L ' o r g a n e d é l i v r a n t l ' a u t o r i s a t i o n p e u t d e m a n d e r a u r e q u é r a n t l e s d o c u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s u t i l e s e t , a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' E t a t d e s t i n a t a i r e , l e s c o n f i r m a t i o n s n é c e s s a i r e s . . . . A r t . 1 7 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 4 e a l . 3 A l a d e m a n d e d u r e q u é r a n t , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e é t u d i e p r é a l a b l e m e n t s i u n e a u t o r i s a t i o n p o u r r a i t ê t r e o c t r o y é e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e s e c t i o n , e t à q u e l l e s c o n d i t i o n s . . . . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e p e r ç o i t , p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 e t p o u r l e s e n q u ê t e s p r é a l a b l e s q u i y s o n t l i é e s , d e s é m o l u m e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e . 1 > R S 7 3 2 . 1 1 2 ) R S 7 3 2 . 8 9 2 1 2 8 1 9 9 7 - 4 7 7O r d o n n a n c e a t o m i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 2 1 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e p e u t m o d i f i e r l ' a n n e x e s e l o n l e s d é c i s i o n s d e s r é g i m e s d e c o n t r ô l e à l ' e x p o r t a t i o n a u x q u e l s l a S u i s s e p a r t i c i p e . A r t . 2 1 a A n c i e n a r t . 2 1 I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 3 , i e r a l . 1 L ' é m o l u m e n t d û p o u r u n e a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s b e t c , d e l a l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e e s t d e 2 0 0 à 2 0 0 0 f r a n c s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 7 . 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 7 6 i ) R S 7 3 2 . 8 9 2 1 2 9R è g l e m e n t p o u r l e transport d e m a t i è r e s dangereuses s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e t a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 7 — I - 2 4 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 4 � ) p o u r le t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r le R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s � 1 : A n n e x e B 2 A p p e n d i c e 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 4 � 1 7 j u i n 1 9 9 7 N 3 9 4 2 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r � > R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 1 3 0 1 9 9 7 — 4 0 5O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s p a i e m e n t s d i r e c t s complémentaires d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a o û t 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , 1 e r a L , l e t . b 1 L e s p a i e m e n t s d i r e c t s n e s o n t v e r s é s q u ' a u x e x p l o i t a n t s : b . q u i a f f e c t e n t a u m o i n s 5 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e l e u r e x p l o i t a t i o n s i e l l e e s t s i t u é e d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I à I V e t 7 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e l e u r e x p l o i t a t i o n s i e l l e e s t s i t u é e d a n s l e s a u t r e s z o n e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s c u l t u r e s s p é c i a l e s , à l a c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e v i s é e a u c h a p i t r e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 2 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s o u à l a p r o d u c t i o n d e m a t i è r e s r e n o u v e l a b l e s m e n t i o n n é e d a n s l a s e c t i o n 2 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 3 ) s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 7 a o û t 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 6 7 1 ) R S 9 1 0 . 1 3 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 2 3 ) R S 9 1 0 . 1 7 1 9 9 7 — 4 6 2 2 1 3 1O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 8 d u 2 7 a o û t 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 1 0 , 1 0 b i s e t 1 6 t e r d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 8 q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n L . L n i g e d é p e n d e n t d e l a q u a n t i t e l i v r e c . A r t . 2 P r i x d ' a c h a t 1 J u s q u ' à u n e q u a n t i t é l i v r é e d e 3 7 2 0 0 0 t d e f r o m e n t / s e i g l e e t d e 7 0 0 0 t d ' é p e a u t r e ( q u a n t i t é s g a r a n t i e s ) , l e s p r i x d ' a c h a t s o n t l e s s u i v a n t s : 2 L e s q u a n t i t é s g a r a n t i e s s e r o n t c o m p o s é e s p r i o r i t a i r e m e n t d e b l é s i n d i g è n e s p r o p r e s à l a m o u t u r e . A r t . 3 C o û t s d e m i s e e n v a l e u r 1 L e s p r o d u c t e u r s s u p p o r t e n t l e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r d e s l i v r a i s o n s d e b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e o u g e r m é d é p a s s a n t l e s q u a n t i t é s g a r a n t i e s . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 q R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 2 1 3 2 1 9 9 7 — 4 6 3 E s p è c e , c l a s s e P r o p r e à l a m o u t u r e F r . p a r 1 0 0 k g G e r m é F r . p a r 1 0 0 k g F r o m e n t d e l a c l a s s e I 8 9 . — 7 9 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I e x t . 8 9 . — 7 9 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 8 4 . — 7 4 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I e x t . 8 4 . — 7 4 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I V ( f r o m e n t à b i s c u i t s ) 8 2 . — 7 2 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e V ( m é t e i l y c o m p r i s ) 7 4 . — 6 4 . — S e i g l e 7 4 . — 6 4 . — E p e a u t r e I , n o n d é c o r t i q u é 7 0 . — 6 0 . — E p e a u t r e I I , n o n d é c o r t i q u é 5 6 . — 4 6 . -P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 8 R O 1 9 9 7 2 L e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s p r o d u c t e u r s a u p r o r a t a d e s q u a n t i t é s q u ' i l s o n t l i v r é e s à l a C o n f é d é r a t i o n , s é p a r é e s s e l o n q u ' i l s ' a g i t d e f r o m e n t / s e i g l e o u d ' é p e a u t r e . 3 I l n ' e s t p a s p r é l e v é d e c o n t r i b u t i o n d e m i s e e n v a l e u r s u r l e s l i v r a i s o n s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s q u i c u l t i v e n t s e l o n d e s m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e r e - c o n n u e s e t q u i s e s o u m e t t e n t a u c o n t r ô l e d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 4 P o u r l e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s d e m i s e e n v a l e u r à l a c h a r g e d e s p r o d u c t e u r s , l e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r f i g u r a n t a u c o m p t e 1 9 9 8 d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p o u r l e f r o m e n t / s e i g l e e t l ' é p e a u t r e d é c l a s s é s e t g e r m é s s o n t d é t e r m i - n a n t s . A r t . 4 L i v r a i s o n , p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é 1 L e s l i v r a i s o n s d e b l é a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s d u t y p e A d o i v e n t ê t r e t e r m i n é e s l e 3 1 m a r s 1 9 9 9 . 2 L e s s u p p l é m e n t s p o u r p l u s - v a l u e s s o n t a j o u t é s a u p r i x d ' a c h a t , f i x é à l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , l e s r é f a c t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s s o n t d é d u i t e s d e c e p r i x . 3 L o r s d u p a i e m e n t a u x p r o d u c t e u r s d e s s o m m e s d u e s p o u r l e f r o m e n t / s e i g l e o u l ' é p e a u t r e p r o p r e s à l a m o u t u r e o u g e r m é s , o n o p è r e t o u t d ' a b o r d l e s r e t e n u e s i n d é p e n d a n t e s d e l a c l a s s e d e p r i x . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e c a l c u l e l e s r e t e n u e s e n s e f o n d a n t s u r l e s p r é v i s i o n s d e r é c o l t e . I l c o m m u n i q u e a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e m o n t a n t d e s r e t e n u e s p a r 1 0 0 k g d è s q u e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e l a r é c o l t e l e p e r m e t , m a i s a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l e d é b u t d e l a r é c o l t e p r i n c i p a l e . s L a r e t e n u e s e l o n l e 3 e a l i n é a e s t s u p p r i m é e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s q u i s e s o u m e t t e n t a u c o n t r ô l e d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . A r t . 5 D é c o m p t e , r e m b o u r s e m e n t 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e é t a b l i t d ' i c i a u 1 5 a v r i l 1 9 9 9 l a q u a n t i t é d e s p r i s e s e n c h a r g e d é t e r m i n a n t e ; s u r l a b a s e d e c e t t e q u a n t i t é , i l c a l c u l e l a c o n t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e m i s e e n v a l e u r d o n t l e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t s ' a c q u i t t e r p o u r l a r é c o l t e 1 9 9 8 . I l c o m m u n i q u e a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e s m o n t a n t s é v e n t u e l s à r e m b o u r s e r p a r 1 0 0 k g . 2 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s s o n t t e n u s , s i t ô t e f f e c t u é e l e u r d e r n i è r e l i v r a i s o n à l a C o n f é d é r a t i o n , d e r e m e t t r e à l a c e n t r a l e d e s b l é s u n e l i s t e r é c a p i t u l a t i v e i n d i q u a n t t o u t e s l e u r s p r i s e s e n c h a r g e . 3 L a c e n t r a l e v i r e , a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a l i s t e r é c a p i t u l a t i v e d e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s , l a t o t a l i t é d e s m o n t a n t s à r e s t i t u e r p o u r l e s r e m b o u r s e - m e n t s é v e n t u e l s ; a u 3 0 j u i n 1 9 9 9 , l a c e n t r a l e d e v r a a v o i r c l ô t u r é s e s c o m p t e s a v e c t o u s l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s . 2 1 3 3P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 8 R O 1 9 9 7 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 2 7 a o û t 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 6 8 � 2 1 3 4O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e montagne I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e , O C L P ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a o û t 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r le c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 5 a A u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u c o n t i n g e n t e n c a s d ' é p i z o o t i e 1 O n t d r o i t à u n e a u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u c o n t i n g e n t l e s p r o d u c t e u r s qui n ' o n t pas é p u i s é l e u r c o n t i n g e n t p a r c e q u ' i l s o n t d û é l i m i n e r des v a c h e s e n r a i s o n d ' u n e é p i z o o t i e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à la p o l i c e des é p i z o o - t i e s . 2 L ' a u g m e n t a t i o n é q u i v a u t à l a q u a n t i t é qui n ' a p a s é t é u t i l i s é e . E l l e n e p e u t p a s d é p a s s e r , p a r v a c h e é l i m i n é e , l a q u a n t i t é p r o d u i t e e n m o y e n n e p a r v a c h e a u p r o r a t a d u t e m p s é c o u l é e n t r e l e m o n t a n t d e l ' é l i m i n a t i o n d e l ' a n i m a l c o n c e r n é e t la f i n d e l ' a n n é e l a i t i è r e . 3 E l l e n ' e s t a t t r i b u é e q u e p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . A r t . 3 5 a A u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u c o n t i n g e n t e n cas d ' é p i z o o t i e L e s d e m a n d e s d ' a u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u c o n t i n g e n t v i s é e à l ' a r t i c l e 1 5 a , a c c o m p a g n é e s des p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e a u p l u s t a r d à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e . A r t . 3 8 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L a d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t a n n u l é ( a r t . 2 3 , 6 e a l . ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t la r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n . . . . A r t . 4 8 , 8 e a l . 8 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t a c c o r d e r , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 5 a , u n e a u g - m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u c o n t i n g e n t p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 9 7 / 9 8 a u x p r o d u c - ' 1 R S 9 1 6 3 5 0 . 1 0 1 1 9 9 7 - 4 6 4 2 1 3 5O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e R O 1 9 9 7 t e u r s qui o n t d û é l i m i n e r d e s a n i m a u x p e n d a n t l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 9 6 / 9 7 e n r a i s o n d ' u n e é p i z o o t i e ( E S B ) e t q u i , d e c e f a i t , n ' o n t p a s é p u i s é l e u r c o n t i n g e n t l a i t i e r . L a d e m a n d e y r e l a t i v e d o i t ê t r e d é p o s é e l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 7 a u p l u s t a r d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e l ' m a i 1 9 9 7 . 2 7 a o û t 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 6 9 2 1 3 6O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e , O C L M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a o û t 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 5 a A u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u c o n t i n g e n t e n c a s d ' é p i z o o t i e 1 O n t d r o i t à u n e a u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u c o n t i n g e n t l e s p r o d u c t e u r s q u i n ' o n t p a s é p u i s é l e u r c o n t i n g e n t p a r c e q u ' i l s o n t d û é l i m i n e r d e s v a c h e s e n r a i s o n d ' u n e é p i z o o t i e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p o l i c e d e s é p i z o o - t i e s . 2 L ' a u g m e n t a t i o n é q u i v a u t à l a q u a n t i t é q u i n ' a p a s é t é u t i l i s é e . E l l e n e p e u t p a s d é p a s s e r , p a r v a c h e é l i m i n é e , l a q u a n t i t é p r o d u i t e e n m o y e n n e p a r v a c h e a u p r o r a t a d u t e m p s é c o u l é e n t r e l e m o n t a n t d e l ' é l i m i n a t i o n d e l ' a n i m a l c o n c e r n é e t l a f i n d e l ' a n n é e l a i t i è r e . 3 E l l e n ' e s t a t t r i b u é e q u e p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . A r t . 3 2 a A u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u c o n t i n g e n t e n c a s d ' é p i z o o t i e L e s d e m a n d e s d ' a u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u c o n t i n g e n t v i s é e à l ' a r t i c l e 1 5 a , a c c o m p a g n é e s d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e a u p l u s t a r d à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e . A r t . 3 5 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L a d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t a n n u l é ( a r t . 2 3 , 6 e a l . ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n . . . . A r t . 4 5 , 9 e a L 9 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t a c c o r d e r , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 5 a , u n e a u g - m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u c o n t i n g e n t p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 9 7 / 9 8 a u x p r o d u c - � � R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 1997 - 4 6 5 2 1 3 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e R O 1 9 9 7 t e u r s q u i o n t d û é l i m i n e r des a n i m a u x p e n d a n t l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 9 6 / 9 7 e n r a i s o n d ' u n e é p i z o o t i e ( E S B ) e t q u i , d e c e f a i t , n ' o n t p a s é p u i s é l e u r c o n t i n g e n t l a i t i e r . L a d e m a n d e y r e l a t i v e d o i t ê t r e d é p o s é e l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 7 a u p l u s t a r d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e t e r m a i 1 9 9 7 . 2 7 a o û t 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 7 0 2 1 3 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-37 vom 30.09.1997 (S. 2121-2138) RO-1997-37 du 30.09.1997 (p. 2121-2138) RU-1997-37 del 30.09.1997 (p. 2121-2138) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 30.09.1997 Date Data Seite 2121-2138 Page Pagina Ref. No 30 005 439 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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