R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 0 2 4 m a r s 1 9 8 7 5 2 2 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 5 2 4 E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n 5 3 0 E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e p o u r l e c o n t r ô l e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 5 3 5 A g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n des e n f a n t s a u t r a v a i l m a r i t i m e . C o n v e n - t i o n n ° 5 8 5 3 6 C o d e e u r o p é e n d e s é c u r i t é s o c i a l e 5 2 1I O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 m a r s 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' a v r i l 1 9 8 7 : Numéro d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 4 2 . 6 0 1 1 0 2 . 1 2 1 6 . 6 0 0 4 0 1 . 2 0 3 7 9 . 1 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 1 1 4 . 7 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 5 6 1 . - 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 0 2 . 4 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 3 7 4 . - 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 2 0 3 . 8 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 3 8 6 . 7 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 9 1 . 7 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 8 6 7 . 9 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 0 4 0 5 . 2 0 2 6 7 . 7 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . -0 4 0 5 . 2 2 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 1 0 1 1 4 . 7 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 7 4 3 9 5 2 2 1 9 8 7 - 2 3 5E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e i e r a v r i l 1 9 8 7 . 1 6 m a r s 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 1 3 1 3 5 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n d u 2 m a r s 1 9 8 7 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 7 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 ' ) s u r l ' u t i - l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e atomique e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a - t i o n s ; v u l'article 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , y c o m p r i s l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O f - f i c e ) , e t p o u r c e l l e s d e s o r g a n e s a u x q u e l s i l a c o n f i é l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n e s t â c h e s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s ' C e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r e s t t e n u d ' a c - q u i t t e r u n é m o l u m e n t . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , e l l e s e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t l o r s - q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t l a p r e s t a t i o n e n l e u r p r o p r e f a v e u r . A r t . 4 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s ' L e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e s t a u x f i x é s d a n s l ' a p p e n d i c e . 2 Lorsqu'aucun t a u x n ' a é t é f i x é p o u r l e s é m o l u m e n t s , c e u x - c i s o n t c a l c u l é s R S 8 1 4 . 5 6 ' 1 R S 7 3 2 . 0 2 ) R S 6 1 1 . 0 1 5 2 4 1 9 8 7 — 1 7 8E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n R O 1 9 8 7 e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . L e t a u x e s t d e 7 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a - v a i l e t p a r p e r s o n n e . U n t e m p s i n f é r i e u r à u n e h e u r e n ' e s t p a s p r i s e n c o m p t e . A r t . 5 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t L ' O f f i c e o u l e s o r g a n e s m a n d a t a i r e s p e u v e n t p e r c e v o i r u n supplément s ' é l e v a n t j u s q u ' à 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e s i l a prestation a é t é e f f e c t u é e , s u r d e m a n d e , d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a - v a i l . A r t . 6 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , notamment: a . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r - t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a r é u n i o n d ' u n e d o c u m e n t a t i o n ; b . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l e x d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; c . L e s f r a i s d é c o u l a n t d e t r a v a u x q u e l ' O f f i c e c o n f i e à d e s t i e r s . A r t . 7 D e v i s P o u r l e s p r e s t a t i o n s o n é r e u s e s , l ' O f f i c e o u l e s o r g a n e s m a n d a t a i r e s i n f o r - m e n t p r é a l a b l e m e n t l ' a s s u j e t t i d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s q u ' i l a u r a v r a i - s e m b l a b l e m e n t à a c q u i t t e r . A r t . 8 A v a n c e L ' O f f i c e o u l e s o r g a n e s m a n d a t a i r e s p e u v e n t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( d o m i - c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é r é s , e t c . ) , e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . 9 D é c i s i o n f i x a n t l e s é m o l u m e n t s e t v o i e s d e d r o i t ' L ' O f f i c e o u l e s o r g a n e s m a n d a t a i r e s p r e n n e n t e n p r i n c i p e l a d é c i s i o n f i x a n t l e s é m o l u m e n t s s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 C e t t e d é c i s i o n p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'intérieur. L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 E c h é a n c e ' L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; 5 2 5E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n R O 1 9 8 7 b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n r e n d u e s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e . A r t . 1 1 E n c a i s s e m e n t L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d ' a v a n c e o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 2 R é d u c t i o n o u r e m i s e d ' é m o l u m e n t s L ' O f f i c e o u l e s o r g a n e s m a n d a t a i r e s p e u v e n t r é d u i r e o u r e m e t t r e l e s é m o l u - m e n t s s i l ' a s s u j e t t i e s t d a n s l e b e s o i n o u p o u r d ' a u t r e s j u s t e s m o t i f s . A r t . 1 3 P r e s c r i p t i o n ' L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t e a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n e s t a b r o g é e . A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n transitoire L e s a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s q u i n ' é t a i e n t p a s e n c o r e a c h e v é e s l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r - d o n n a n c e . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r e s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a v r i l 1 9 8 7 . 2 m a r s 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 3 2 1 R O 1 9 7 9 1 3 8 8 , 1 9 8 1 1 8 7 1 5 2 6E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n R O 1 9 8 7 A p p e n d i c e ( a r t . 4 , l e ' a l . ) T a u x d e s é m o l u m e n t s 2 . C o n t r ö l e d e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a t r i c e s d e r a d i a t i o n s i o n i s a n t e s a . I n s t a l l a t i o n s m é d i c a l e s à u s a g e d i a g n o s t i q u e P r e m i e r c o n t r ô l e F r . C o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e F r . 1 . I n s t a l l a t i o n d e r a d i o g r a p h i e ( y c o m - p r i s r a d i o p h o t o g r a p h i e ) 1 8 0 . — 1 4 0 . — p a r p l a c e d e t r a v a i l e n s u s 4 0 . — 4 0 . - 2 . I n s t a l l a t i o n d e r a d i o s c o p i e 2 1 0 . — 1 6 0 . — p a r p l a c e d e t r a v a i l e n s u s 4 0 . — 4 0 . - 3 . I n s t a l l a t i o n d e r a d i o g r a p h i e e t r a d i o - s c o p i e 2 8 0 . — 2 3 0 . — p a r p l a c e d e t r a v a i l e n s u s 4 0 . — 4 0 . - 4 . S c a n n e r 3 5 0 . — 3 0 0 . - 5 . I n s t a l l a t i o n u t i l i s é e e n m é d e c i n e d e n - t a i r e j u s q u ' à 7 0 k V 1 2 0 . — 1 2 0 . - 6 . I n s t a l l a t i o n u t i l i s é e e n m é d e c i n e d e n - t a i r e d e p l u s d e 7 0 k V 1 8 0 . — 1 4 0 . — b . I n s t a l l a t i o n s m é d i c a l e s à u s a g e t h é r a p e u t i q u e P r e m i e r c o n t r ô l e F r . C o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e F r . 1 . I n s t a l l a t i o n à r a y o n s X j u s q u ' à 1 0 0 k V 2 8 0 . — 2 3 0 . - 2 . I n s t a l l a t i o n à r a y o n s X d e p l u s d e 1 0 0 k V 3 8 0 . — 3 3 0 . - 3 . A c c é l é r a t e u r d'électrons 7 0 0 . — 4 0 0 . - 1 . E x a m e n s d e t y p e s d é t e r m i n é s ( s e l o n l ' a r t . 1 6 d e l ' O s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n ) F r . 4 9 0 . - 5 2 7E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n R O 1 9 8 7 c . I n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s à u s a g e n o n m é d i c a l P r e m i e r c o n t r ô l e F r . C o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e F r . 1 . I n s t a l l a t i o n s à r a y o n s X à p r o t e c t i o n t o t a l e 1 8 0 . — 1 4 0 . - 2 . I n s t a l l a t i o n s s a n s p r o t e c t i o n t o t a l e 3 0 0 . — 2 5 0 . - 3 . A c c é l é r a t e u r d ' é l e c t r o n s 5 5 0 . — 3 0 0 . — P o u r l a d e u x i è m e i n s t a l l a t i o n e t c h a q u e i n s t a l l a t i o n e n s u s c o n t r ô l é e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t l e m ê m e j o u r , l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e s t r é d u i t d e 7 0 f r a n c s . 3 . C o n t r ô l e d e s u n i t é s d ' i r r a d i a t i o n e t d e s s o u r c e s r a d i o a c t i v e s s c e l l é e s P r e m i e r c o n t r ô l e F r . C o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e F r . a . U n i t é s d ' i r r a d i a t i o n à u s a g e m é d i c a l . 5 5 0 . — 3 5 0 . — b . U n i t é s d ' i r r a d i a t i o n à u s a g e n o n m é d i c a l . 5 0 0 . — 3 0 0 . — c . S o u r c e s r a d i o a c t i v e s s c e l l é e s , p a r o p é - r a t i o n d e c o n t r ô l e 3 0 0 . — 2 0 0 . — d . A p p a r e i l « a f t e r l o a d i n g » 5 5 0 . — 3 5 0 . - 4 . C o n t r ô l e d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s P r e m i e r c o n t r ô l e F r . C o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e F r . a . L a b o r a t o i r e d u t y p e C ( a r t . 7 6 d e l ' O s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n ) 3 5 0 . — 2 8 0 . — b . L a b o r a t o i r e d u t y p e B ( a r t . 7 9 d e l ' O s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n ) 4 2 0 . — 2 8 0 . — c . L a b o r a t o i r e d u t y p e A ( a r t . 8 3 d e l ' O s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n ) 5 0 0 . — 2 8 0 . — d . C h a m b r e d e t h é r a p i e p o u r p a t i e n t s 5 5 0 . — 2 0 0 . — e . L o c a l d ' a p p l i c a t i o n 2 0 0 . — 1 4 0 . — f . E c o l e s ( s a n s l a b o r a t o i r e ) a v e c — s o u r c e s r a d i o a c t i v e s s c e l l é e s 2 5 0 . — 1 8 0 . - 5 2 8E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n R O 1 9 8 7 P r e m i e r c o n t r ô l e F r . C o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e F r . — t u b e s é m e t t e u r s d ' é l e c t r o n s / a p p a - r e i l à r a y o n s X 2 5 0 . — 1 8 0 . - — s o u r c e s r a d i o a c t i v e s s c e l l é e s e t t u b e s é m e t t e u r s d ' é l e c t r o n s / a p p a - r e i l à r a y o n s X 3 0 0 . — 2 5 0 . — P o u r l a d e u x i è m e i n s t a l l a t i o n e t c h a q u e installation e n s u s c o n t r ô l é e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t l e m ê m e j o u r , l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e s t r é d u i t d e 1 0 0 f r a n c s . 5 . H o m o l o g a t i o n e t c o n t r ô l e d e s s e r v i c e s d e d o s i m é t r i e i n d i v i d u e l l e F r . a . H o m o l o g a t i o n 1 4 0 0 . — b . C o n t r ô l e p é r i o d i q u e 2 8 0 . - 6 . Conditionnement e t e n t r e p o s a g e i n t e r m é d i a i r e d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s 7 . E t a l o n n a g e e t c o n t r ô l e d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e s r a y o n n e m e n t s ( s e l o n l e s a r t . 1 9 , 5 8 e t 6 2 d e l ' O s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n ) : C o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) f i x a n t l e s t a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e . 3 1 3 2 1 n R S 9 4 1 . 2 9 8 . 2 5 2 9 ( s e l o n l ' a r t . 1 0 6 d e l ' O s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n ) : F r . a . F û t s t a n d a r d d e 1 0 0 1 3 5 0 . — b . F û t s t a n d a r d d e 2 0 0 1 7 0 0 . — c . P e t i t r é c i p i e n t , m a r c h a n d i s e e n c o m b r a n t e e t a u - t r e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s n é c e s s i t a n t u n t r a i t e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s e l o n l e t e m p s c o n s a c r é d . C a d a v r e d ' a n i m a l , p a r k i l o g r a m m e 2 0 . -O r d o n n a n c e f i x a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e p o u r l e c o n t r ô l e d e s denrées a l i m e n t a i r e s d u 2 m a r s 1 9 8 7 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 ' > i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e , y c o m p r i s l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( o f f i c e ) r e s s o r t i s s a n t à l a l o i f é d é r a l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 0 5 2 ) s u r l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e d i v e r s o b j e t s u s u e l s . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s ' E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t — e n c a s d e r é c i p r o c i t é — d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t l a p r e s t a t i o n e n l e u r p r o p r e f a v e u r . A r t . 4 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s ' L e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s s o n t f i x é s s e l o n l e s t a u x f i g u - r a n t e n a p p e n d i c e . E n p r i n c i p e i l s s o n t c a l c u l é s , d a n s l e s l i m i t e s d u t a u x , e n f o n c t i o n d u t r a v a i l , d u d e g r é d e d i f f i c u l t é e t d e l ' i m p o r t a n c e d e l a p r e s t a - t i o n . 2 L o r s q u ' a u c u n t a u x n ' a é t é f i x é p o u r d e s é m o l u m e n t s , c e u x - c i s o n t c a l c u l é s R S 8 1 7 . 9 7 I ) R S 6 1 1 . 0 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 5 3 0 1 9 8 7 - 1 7 9E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 7 e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . C e l u i - c i n ' e s t p a s p r i s e n c o m p t e s ' i l e s t i n f é r i e u r à u n e h e u r e . L e t a r i f e s t d e 7 5 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 5 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t P o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s , s u r d e m a n d e , d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l , i l p e u t ê t r e p e r ç u d e s s u p p l é m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t o r d i n a i r e . A r t . 6 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r o c t o b r e 1 9 7 3 ' ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r - t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a r é u n i o n d e d o c u m e n t a t i o n ; c . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l e x d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; e . L e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l ' o f f i c e c o n f i e à d e s t i e r s . A r t . 7 D e v i s P o u r l e s p r e s t a t i o n s o n é r e u s e s , l ' a s s u j e t t i s e r a p r é a l a b l e m e n t i n f o r m é d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s q u ' i l a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à s a c h a r g e . A r t . 8 A v a n c e L ' o f f i c e p e u t p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é r é s , e t c . ) e x i - g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . 9 D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t ' L ' o f f i c e p r e n d e n p r i n c i p e l a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t s i t ô t l a prestation f o u r n i e . 2 L a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s a u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . ' > R S 1 7 2 . 3 2 5 3 1E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 7 A r t . 1 0 E c h é a n c e ' L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l'entrée e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e . A r t . 1 1 E n c a i s s e m e n t L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d ' a v a n c e o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 2 R é d u c t i o n o u r e m i s e d ' é m o l u m e n t s L ' o f f i c e p e u t r é d u i r e o u r e m e t t r e l ' é m o l u m e n t s i l ' a s s u j e t t i e s t d a n s l e b e - s o i n o u p o u r d ' a u t r e s j u s t e s m o t i f s . A r t . 1 3 P r e s c r i p t i o n ' L a c r é a n c e d'émoluments s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t i . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s a r t i c l e s 5 a , 2 0 a e t 4 6 7 , 6 e a l i n é a , 4 e e t 5 e p h r a s e s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 ' ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , s o n t a b r o g é s . A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n transitoire L e s a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e q u i n ' é t a i e n t p a s e n c o r e a c h e v é e s l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 7 . 2 m a r s 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 4 4 8 5 ; R O 1 9 6 7 1 5 7 1 , 1 9 7 9 1 7 6 0 , 1 9 8 1 1 3 6 4 , 1 9 8 6 4 1 8 5 3 2 3 1 3 2 0E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 7 A p p e n d i c e ( a r t . 4 , t e r a l . ) T a u x d e s é m o l u m e n t s 1 . D e n r é e s a l i m e n t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 0 s u r l e s d e n - r é e s a l i m e n t a i r e s : F r . E v a l u a t i o n , a d m i s s i o n e t f i x a t i o n d e l a d é n o m i - n a t i o n s p é c i f i q u e 5 0 . — à 3 0 0 . - 2 . D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s e t d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s v i t a m i n é e s : E x a m e n d e l a c o m p o s i t i o n , a u t o r i s a t i o n d e m e t - tre d a n s l e c o m m e r c e a i n s i q u ' é v a l u a t i o n e t a u - t o r i s a t i o n d e s r é c l a m e s 5 0 . — à 3 0 0 . - 3 . A p p a r e i l s e t p r o d u i t s c h i m i q u e s d e s t i n é s à l a p r é p a r a t i o n d e l ' e a u d e b o i s s o n : E x p e r t i s e e t a p p r o b a t i o n 5 0 . — à 3 0 0 . - 4 . E x a m e n s b a c t é r i o l o g i q u e s : a . C o n s t a t a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n b a c t é r i o l o - g i q u e 5 0 . — à 3 0 0 . — b . E v a l u a t i o n d ' u n d é s i n f e c t a n t 1 0 0 . — c . E x a m e n s d ' u n d é s i n f e c t a n t p a r u n e s s a i i n v i t r o 3 0 0 0 . - 5 . S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s : E v a l u a t i o n e t f i x a t i o n d ' u n e c o n c e n t r a t i o n m a x i - m a l e 2 0 0 . — à 2 0 0 0 . - 6 . M a t i è r e s p l a s t i q u e s : a . E v a l u a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n 5 0 . — à 3 0 0 . — b . E v a l u a t i o n d e m o n o m è r e s , d ' a d d i t i f s e t d e s u b s t a n c e s a u x i l i a i r e s , a i n s i q u e f i x a t i o n d ' u n e v a l e u r l i m i t e p o u r l a m i g r a t i o n d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 2 0 0 . — à 2 0 0 0 . — R S 8 1 7 . 0 2 5 3 3E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 7 7 . C o s m é t i q u e s : F r . a . E v a l u a t i o n 5 0 . — b . E x p e r t i s e e t a u t o r i s a t i o n d e p r o d u i t s d o n t l a t e n e u r e n v i t a m i n e s e s t m e n t i o n n é e d a n s l a r é c l a m e 5 0 . — à 3 0 0 . — c . E x p e r t i s e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e s u b s - t a n c e s a c t i v e s 5 0 . — à 3 0 0 . - 8 . O b j e t s u s u e l s e t b i e n s d e c o n s o m m a t i o n : E v a l u a t i o n 5 0 . — à 3 0 0 . - 3 1 3 2 0 5 3 4I C o n v e n t i o n n ° 5 8 d u 2 4 octobre 1 9 3 6 f i x a n t l ' â g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n d e s e n f a n t s a u t r a v a i l m a r i t i m e R S 0 . 8 2 2 . 7 1 6 . 8 ; R O 1 9 6 0 5 0 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B e l i z e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 S 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n a v e c e f f e t l e A l g é r i e 3 0 a v r i l 1 9 8 5 B i é l o r u s s i e 3 m a i 1 9 8 0 B u l g a r i e 2 3 a v r i l 1 9 8 1 C u b a 7 m a r s 1 9 7 6 E s p a g n e 1 6 m a i 1 9 7 8 I r a k 1 3 f é v r i e r 1 9 8 6 I t a l i e 2 8 j u i l l e t 1 9 8 2 K e n y a 9 a v r i l 1 9 8 0 N o r v è g e 8 j u i l l e t 1 9 8 1 P a y s - B a s 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 7 A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s U k r a i n e 3 m a i 1 9 8 0 Union s o v i é t i q u e 3 m a i 1 9 8 0 U r u g u a y 2 j u i n 1 9 7 8 Y o u g o s l a v i e 6 d é c e m b r e 1 9 8 4 3 1 3 0 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 6 4 , 1 9 7 5 2 4 9 5 e t 1 9 8 2 5 1 5 . 1 9 8 7 — 2 1 0 5 3 5C o d e e u r o p é e n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 1 6 a v r i l 1 9 6 4 R S 0 . 8 3 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 7 8 1 5 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u C o d e l e 1 e r a v r i l 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F r a n c e 2 ) 1 7 f é v r i e r 1986 1 8 f é v r i e r 1987 3 1 3 0 7 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1551, 1 9 8 2 1 8 1 9 e t 1 9 8 5 6 9 6 . 2 ) C e t E t a t a a c c e p t é l e s o b l i g a t i o n s d e s p a r t i e s I I e t I V à I X d u C o d e . 5 3 6 1 9 8 7 — 2 1 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-10 vom 24.03.1987 (S. 521-536) RO-1987-10 du 24.03.1987 (p. 521-536) RU-1987-10 del 24.03.1987 (p. 521-536) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 10 Cahier Numero Datum 24.03.1987 Date Data Seite 521-536 Page Pagina Ref. No 30 004 877 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.