R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 8 1 4 m a i 1 9 9 6 1 3 4 2 G a r a n t i e d e l ' a i d e a u r e t o u r des r e s s o r t i s s a n t s d e B o s n i e - H e r z é g o v i n e d o n t l e s t a t u t e s t r é g l é p a r l e d r o i t des é t r a n g e r s 1 3 4 3 E n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e la p a i x e t d e b o n s o f f i c e s 1 3 5 1 T i r h o r s d u s e r v i c e ( O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r ) 1 4 0 9 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 1 4 1 1 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 1 4 1 8 B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s , O B ) C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l e M a r o c 1 4 1 9 — A r r ê t é f é d é r a l 1 4 2 0 — C o n v e n t i o n 1 3 4 1O r d o n n a n c e s u r l a g a r a n t i e d e l ' a i d e a u r e t o u r d e s r e s s o r t i s s a n t s d e B o s n i e - H e r z é g o v i n e d o n t l e s t a t u t e s t r é g l é p a r l e d r o i t d e s é t r a n g e r s d u 3 a v r i l 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 4 b , 4 e a l i n é a e t 2 5 , l e ` a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 1 ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t des é t r a n g e r s ; v u l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a s i l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s m o d a l i t é s d e l ' a i d e a u r e t o u r a c c o r d é e p a r la C o n f é d é r a t i o n a u x r e s s o r t i s s a n t s d e B o s n i e - H e r z é g o v i n e d o n t l e s t a t u t e s t r é g l é p a r l e d r o i t des é t r a n g e r s d a n s l e c a d r e des c a m p a g n e s s p é c i a l e s c o n c e r n a n t l ' e x - Y o u g o s l a v i e . A r t . 2 D r o i t a p p l i c a b l e L e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 4 d e l ' o r d o n n a n c e 2 d u 2 2 m a i 1 9 9 1 3 ) s u r l ' a s i l e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 9 6 . 3 a v r i l 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 3 4 R S 1 4 2 . 3 1 3 I ) R S 1 4 2 . 2 0 2 ) R S 1 4 2 . 3 1 3 ) R S 1 4 2 . 3 1 2 1 3 4 2 1 9 9 6 - 2 1 4O r d o n n a n c e s u r l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s d u 2 4 a v r i l 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e 8 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e s a r t i c l e s 5 5 e t 6 1 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 2 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 5 0 d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 3 > , ( » r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . r è g l e l e s t a t u t d u p e r s o n n e l q u i p a r t i c i p e a u x a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . f i x e l e s c o m p é t e n c e s à l ' i n t é r i e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; c . s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a p r é p a r a t i o n d e s e n g a g e m e n t s c o n c c r n é s , y c o m p r i s l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l . A r t . 2 F o r m e s d ' e n g a g e m e n t 1 L ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l s ' i n s c r i t d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e e x t é r i e u r e e t d e s é c u r i t é d e l a S u i s s e . 2 I l p e u t c o n c e r n e r d e s a c t i o n s c i v i l e s o u m i l i t a i r e s . 3 I l p e u t ê t r e a c c o m p l i n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e , d e c o n t r ô l e o u d ' o b s e r v a t i o n ; b . m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s ; c . m i s s i o n s d e m é d i a t i o n ; d . m i s s i o n s m i l i t a i r e s , n o t a m m e n t : 1 . m i s s i o n s m é d i c a l e s e t s a n i t a i r e s , 2 . m i s s i o n s d u g é n i e , 3 . m i s s i o n s d e t r a n s p o r t o u a u t r e s m i s s i o n s l o g i s t i q u e s . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 4 i � R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 1996 - 2 6 8 1 3 4 3E n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x R O 1 9 9 6 e t d e b o n s o f f i c e s A r t . 3 C o m p é t e n c e s t L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s . 2 I l d é t e r m i n e d a n s c h a q u e c a s q u e l d é p a r t e m e n t e s t i n v e s t i d e s compétences o p é r a t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( D F A E ) e s t c o m p é t e n t , d a n s l e c a d r e d e c h a q u e a c t i o n , p o u r l e s a s p e c t s q u i r e l è v e n t d e l a p o l i t i q u e e x t é r i e u r e e t d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . I l c o o r d o n n e l e s d i f f é r e n t e s a c t i o n s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s d é p a r t e m e n t s i n v e s t i s d e s c o m p é t e n c e s o p é r a t i o n n e l l e s . A r t . 4 E x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s L ' e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s p e u t ê t r e c o n f i é e à des p e r s o n n e s physiques o u m o r a l e s . A r t . 5 C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e la p a i x e t d e b o n s o f f i c e s t L e s d é p a r t e m e n t s p a r t i c i p a n t à d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s i n s t i t u e n t , i n d é p e n d a m m e n t d ' u n e a c t i o n d é t e r m i n é e , u n c o m i t é d e c o o r d i n a t i o n . 2 L e c o m i t é d e c o o r d i n a t i o n p r é p a r e l e s e n g a g e m e n t s i n t e r d é p a r t e m e n t a u x e t e n s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n . I l e s t p l a c é s o u s l a d i r e c t i o n d u D F A E . 3 L e s d é p a r t e m e n t s c o m p é t e n t s a r r ê t e n t d a n s u n r è g l e m e n t l e s t â c h e s , l ' o r g a n i s a - t i o n e t l e m o d e d e t r a v a i l d u c o m i t é d e c o o r d i n a t i o n . S e c t i o n 2 : S t a t u t d u p e r s o n n e l A r t . 6 P r i n c i p e s t L a p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s e s t v o l o n t a i r e . 2 E n p r i n c i p e , le p e r s o n n e l r e c r u t é d o i t a v o i r l a n a t i o n a l i t é s u i s s e , à m o i n s q u e d e s e x c e p t i o n s n e s e j u s t i f i e n t p o u r d e s a c t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 3 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l r e c r u t é s o n t r é g i s p a r l e d r o i t p u b l i c . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s e m p l o y é s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e x i s t a n t s s o n t m a i n t e n u s . I l s s o n t c o m p l é t é s p a r d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l ' e n g a g e m e n t e n q u e s t i o n . a L o r s q u e d u p e r s o n n e l e s t d é t a c h é p a r u n o f f i c e f é d é r a l e n v u e d ' u n e n g a g e m e n t , l e s p o s t e s c o n c e r n é s n e s o n t p a s i m p u t é s à l ' é t a t d e c e t o f f i c e p e n d a n t l a d u r é e d u d i t e n g a g e m e n t . 1 3 4 4E n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x R O 1 9 9 6 e t d e b o n s o f f i c e s 5 L e s a r t i c l e s 7 , 9 , 1 0 , 1 6 , 2 4 à 2 6 , 6 2 , 6 4 , 6 6 à 6 9 e t 7 8 à 8 1 d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) ( R E ) , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 3 2 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) ( R F 3 ) , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 7 R e c r u t e m e n t e t e n c a d r e m e n t d u p e r s o n n e l t L e d é p a r t e m e n t i n v e s t i d e s c o m p é t e n c e s o p é r a t i o n n e l l e s r e c r u t e l e p e r s o n n e l e t a s s u r e s o n e n c a d r e m e n t p e n d a n t l ' e n g a g e m e n t . 2 I I d é s i g n e l ' a u t o r i t é c h a r g é e d ' é t a b l i r l a d é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t ( a u t o r i t é q u i n o m m e ) . A r t . 8 E n g a g e m e n t 1 Q u i c o n q u e p a r t i c i p e à u n e n g a g e m e n t e s t t e n u d e s u i v r e l a f o r m a t i o n e t l a p r é p a r a t i o n n é c e s s a i r e . 2 L a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d é p e n d d e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s d e c h a q u e a c t i o n . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e f i x e l e s d é t a i l s d e l ' e n g a g e m e n t . 3 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t m e t t r e f i n a u x r a p p o r t s d e s e r v i c e c o n f o r m é m e n t a u R E . C e f a i s a n t , e l l e c o n t r a i n t l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s à r e n t r e r i m m é d i a t e m e n t e n S u i s s e . E l l e p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s d a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s . a L o r s q u ' u n e p e r s o n n e s o u h a i t e r é s i l i e r p r é m a t u r é m e n t s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e d o i t , c o n f o r m é m e n t a u R E , a c c e p t e r s a d é m i s s i o n s i d e s m o t i f s p e r s o n n e l s i m p o r t a n t s j u s t i f i e n t s a d e m a n d e . O n p e u t a l o r s r e n o n c e r a u x d é l a i s d e r é s i l i a t i o n p r é v u s p a r l e R E . A r t . 9 D o n n é e s p e r s o n n e l l e s 1 L e d é p a r t e m e n t i n v e s t i d e s c o m p é t e n c e s o p é r a t i o n n e l l e s é t a b l i t u n e b a n q u e d e d o n n é e s p o u r l a g e s t i o n d e s a r é s e r v e d e p e r s o n n e l . 2 P o u r a s s u r e r u n e g e s t i o n c o o r d o n n é e d u p e r s o n n e l , l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e é c h a n g é e s e n t r e l e s d é p a r t e m e n t s . 3 S o n t e n r e g i s t r é e s l e s d o n n é e s g é n é r a l e s a i n s i q u e c e l l e s r e l a t i v e s a u c u r s u s p r o f e s s i o n n e l e t m i l i t a i r e d e s c a n d i d a t s . a L e s q u a l i f i c a t i o n s d u p e r s o n n e l e n g a g é é t a b l i e s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s ( O N U , O S C E , e t c . ) r e s p o n s a b l e s d e s a c t i o n s s o n t s a i s i e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s p a r l e d é p a r t e m e n t i n v e s t i d e s c o m p é t e n c e s o p é r a t i o n n e l l e s e t t r a n s m i s e s d i r e c t e m e n t a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 5 L e s c e r t i f i c a t s m é d i c a u x e t p s y c h o l o g i q u e s n e s o n t p a s s a i s i s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s . I l s s o n t t r a n s m i s d i r e c t e m e n t , s o u s p l i f e r m é , a u s e r v i c e m é d i c a l c o m p é t e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e r e s p o n s a b l e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 9 5 5 0 9 9 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 3 4 5E n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x R O 1 9 9 6 e t d e b o n s o f f i c e s 6 L e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d o n n e n t l e u r a c c o r d p a r é c r i t p o u r q u e l e u r s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p u i s s e n t ê t r e t r a i t é e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e . 7 L e d é p a r t e m e n t i n v e s t i d e s c o m p é t e n c e s o p é r a t i o n n e l l e s r e n v o i e l ' e n s e m b l e d e s p i è c e s d u d o s s i e r a u x p e r s o n n e s d o n t l a c a n d i d a t u r e n ' a p a s é t é r e t e n u e . I l d é t r u i t o u e f f a c e t o u t e s l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d e c e s c a n d i d a t s . A r t . 1 0 F o r m a t i o n 1 L e d é p a r t e m e n t i n v e s t i d e s c o m p é t e n c e s o p é r a t i o n n e l l e s p r é p a r e l e p e r s o n n e l a u x d i f f é r e n t e s a c t i o n s . S e l o n l a n a t u r e e t l ' u r g e n c e , c e t t e p r é p a r a t i o n p e u t c o n s i s t e r e n u n e m i s e a u c o u r a n t r e l a t i v e à l a m i s s i o n o u e n u n v é r i t a b l e c y c l e d e f o r m a t i o n . 2 L a f o r m a t i o n d e b a s e d i s p e n s é e a v a n t l e d é b u t d e l ' e n g a g e m e n t p e r m e t d ' a c q u é - r i r l e s c o n n a i s s a n c e s n é c e s s a i r e s s u r l ' a c t i o n , l a m i s s i o n à a c c o m p l i r e t l ' o r g a n i s a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e r e s p o n s a b l e . L e s c a n d i d a t s s o n t t e n u s d e l a s u i v r e d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e p o s s è d e n t p a s e n c o r e l e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s . P o u r ê t r e e n g a g é s d é f i n i t i v e m e n t , l e s c a n d i d a t s d o i v e n t a v o i r a c h e v é a v e c s u c c è s l a f o r m a - t i o n d e b a s e . 3 L e D F A E p a r t i c i p e à l a f o r m a t i o n d i s p e n s é e p a r l e s d é p a r t e m e n t i n v e s t i s d e s c o m p é t e n c e s o p é r a t i o n n e l l e s l o r s q u e s o n t t r a i t é e s l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e e x t é r i e u r e , d u d r o i t d e s g e n s e t d u c o n t e x t e i n t e r n a t i o n a l d e l ' e n g a g e - m e n t . 4 L a f o r m a t i o n d e b a s e a l i e u e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 1 S a l a i r e e t a l l o c a t i o n s 1 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e f i x e , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e s a l a i r e e t l e s a l l o c a t i o n s é v e n t u e l l e s . L e s a l l o c a t i o n s s o c i a l e s y s o n t i n c l u s e s . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e é d i c t e u n e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e r é g i s s a n t l e s i n d e m n i t é s p e n d a n t l a f o r m a t i o n . 2 P e n d a n t l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t , l e p e r s o n n e l a d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r f r a i s a c c e s s o i r e s . C e l l e - c i p e u t ê t r e v e r s é e s o u s f o r m e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , a d a p t é e s a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s . 3 S i u n e p e r s o n n e c o n t i n u e d ' ê t r e p a y é e p a r s o n a n c i e n e m p l o y e u r , c e d e r n i e r p e u t s e v o i r r é t r o c é d e r u n m o n t a n t f i x é e n a c c o r d a v e c l ' a u t o r i t é q u i n o m m e . 4 S i l e d é b u t d ' u n e a c t i o n e s t d i f f é r é o u q u ' u n e a c t i o n s ' a c h è v e a v a n t l e t e r m e p r é v u p a r l e c o n t r a t d e s e r v i c e , l e s p e r s o n n e s e n g a g é e s o n t d r o i t à l e u r s a l a i r e p o u r l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t f i x é d a n s l a d é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t h a b i l i t é e à c o n f i e r a u p e r s o n n e l d ' a u t r e s t â c h e s j u g é e s a c c e p t a b l e s . T o u t r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a u t r e a c t i v i t é l u c r a t i v e e x e r c é e p e n d a n t c e t t e p é r i o d e e s t i m p u t é s u r l e s a l a i r e . 1 3 4 6E n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x R O 1 9 9 6 e t d e b o n s o f f i c e s A r t . 1 2 A s s u r a n c e s e t e x a m e n s m é d i c a u x t L e p e r s o n n e l e n g a g é e s t a s s u r é a u p r è s d e l ' A V S / A I / A P G e t a u p r è s d e l ' A C , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s a p p l i c a b l e s . 2 I 1 e s t a d m i s à l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s ( C F P ) , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t s o u m i s a u r é g i m e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o b l i g a t o i r e e t o ù i l n e p e u t p a s r e s t e r a s s u r é a u p r è s d e s o n é t a b l i s s e m e n t d e p r é v o y a n c e . S ' i l d e m e u r e a s s u r é a u p r è s d e s o n é t a b l i s s e m e n t d e p r é v o y a n c e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t s ' a c q u i t t e r d e s c o n t r i b u t i o n s d e l ' e m - p l o y e u r . L e g a i n a s s u r é d e m e u r e i n c h a n g é . 3 L e p e r s o n n e l e n g a g é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 � 1 s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t h a b i l i t é e à c o n c l u r e d ' é v e n - t u e l l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l . 4 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e v e i l l e à c e q u ' a u c u n e c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e e x i s t a n t e n e s o i t a l t é r é e . L o r s d ' e n g a g e m e n t s d a n s l e c a d r e d ' a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s , l a C o n f é d é r a t i o n c o u v r e l e s r i s q u e s n o n a s s u r é s , t e l s q u e l e r i s q u e d e g u e r r e , s a n s g r e v e r l e c r é d i t o p é r a t i o n n e l d e s t i n é a u x a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x . 5 L e p e r s o n n e l d o i t s e f a i r e e x a m i n e r c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e o u d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x r e s p o n - s a b l e s d e l ' a c t i o n e t s e c o n f o r m e r a u x m e s u r e s d e p r é v e n t i o n e t d e t r a i t e m e n t . A r t . 1 3 D u r é e d u t r a v a i l e t v a c a n c e s 1 L a d u r é e d u t r a v a i l e t l e t a b l e a u d e s e r v i c e s o n t f i x é s e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d e l ' e n g a g e m e n t . L e t a b l e a u d e s e r v i c e e s t é t a b l i s u r p l a c e , e n a c c o r d a v e c l e s o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s d e l ' a c t i o n . 2 L e d r o i t a u x v a c a n c e s e t a u x c o n g é s r e l è v e d e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e . A r t . 1 4 L o g e m e n t , s u b s i s t a n c e e t t r a n s p o r t 1 L a C o n f é d é r a t i o n s u p p o r t e l e s f r a i s d e l o g e m e n t , d e s u b s i s t a n c e e t d e t r a n s p o r t d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e p a r d ' a u t r e s E t a t s o u o r g a n i s a - t i o n s . 2 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e d é t e r m i n e l e d r o i t a u x v o y a g e s p a y é s . A r t . 1 5 R e g r o u p e m e n t f a m i l i a l e t v i s i t e s 1 L e s p e r s o n n e s e n g a g é e s n e p e u v e n t e m m e n e r d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e n m i s s i o n q u e s i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e l e s y a p r é a l a b l e m e n t a u t o r i s é e s . C e l l e - c i p r e n d s a d é c i s i o n e n t e n a n t c o m p t e d e s p a r t i c u l a r i t é s d e l ' a c t i o n . 2 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t a r r ê t e r , d a n s c h a q u e c a s , l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s v i s i t e s d e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e . 1 ) R S 8 3 3 . 1 1 3 4 7E n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x R O 1 9 9 6 e t d e b o n s o f f i c e s A r t . 1 6 R e s p o n s a b i l i t é 1 L a r e s p o n s a b i l i t é d é c o u l a n t d ' u n d o m m a g e e t l a r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e s o n t r é g i s p a r l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 1 ) o u , p o u r l e p e r s o n n e l e n g a g é d a n s d e s a c t i o n s m i l i t a i r e s , p a r l e c o d e p é n a l m i l i t a i r e 2 ) . 2 L a r e s p o n s a b i l i t é d i s c i p l i n a i r e e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 3 1 à 4 3 R E e t p a r l ' a r t i c l e 4 0 R F 3 , q u i s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . L e s d é p a r t e m e n t s d é s i g n e n t l ' a u t o r i t é d i s c i p l i n a i r e p o u r l e u r d o m a i n e d e c o m p é t e n c e . 3 L e s p a r t i c i p a n t s s u i s s e s à u n e a c t i o n q u i s o n t i n t é g r é s à t i t r e i n d i v i d u e l d a n s l a h i é r a r c h i e d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s o n t é g a l e m e n t s o u m i s a u d r o i t d i s i c i p l i n a i r e d e l ' o r g a n i s a t i o n e n q u e s t i o n . 4 S i , l o r s d e l ' e n g a g e m e n t , d e s e f f e t s p e r s o n n e l s a p p a r t e n a n t a u x p e r s o n n e s e n g a g é e s s o n t e n d o m m a g é s s a n s f a u t e d e c e s d e r n i è r e s o u s o n t p e r d u s , u n e i n d e m n i t é d e 5 0 0 0 f r a n c s a u p l u s p e u t ê t r e a c c o r d é e , d a n s l a m e s u r e o ù l e d o m m a g e n ' e s t p a s c o u v e r t p a r u n e a s s u r a n c e p r i v é e o u u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n . L e s v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s s o n t e x c l u s d e c e t t e r é g l e m e n t a t i o n , à m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t u t i l i s é s p o u r d e s v o y a g e s d e s e r v i c e . A r t . 1 7 S e c r e t d e f o n c t i o n 1 L e s p e r s o n n e s e n g a g é e s o n t l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s f a i t s d o n t e l l e s o n t e u c o n n a i s s a n c e d a n s l e c a d r e d e l e u r e n g a g e m e n t e t d e l a p r é p a r a t i o n d e c e l u i - c i . E l l e s s o n t a u s s i t e n u e s a u s e c r e t d e f o n c t i o n a p r è s l a f i n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e ( a r t . 2 8 R E ; a r t . 3 2 0 C P 3 ) ) . 2 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t , e n a c c o r d a v e c l e D F A E , a u t o r i s e r d e s p e r s o n n e s e n g a g é e s o u d ' a n c i e n s p a r t i c i p a n t s à u n e a c t i o n à r e n d r e p u b l i q u e s d e s e x p é - r i e n c e s f a i t e s d a n s l e c a d r e d e l e u r m i s s i o n ( e x p o s é s , a r t i c l e s d e p r e s s e , r e p o r t a g e s p h o t o g r a p h i q u e s ) . L e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n d e m ê m e q u e c e u x d e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a t i o n s p a r t i c i p a n t à l ' a c t i o n d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e l o r s d e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n e t d a n s l e c a d r e d e s c o m p t e s r e n d u s . 3 D a n s s a d é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e r è g l e l e s e c r e t d e f o n c t i o n d a n s l e d é t a i l . E l l e p e u t n o t a m m e n t e n d é l i m i t e r l a p o r t é e e t , d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i o n p r é c i s e , y s o u m e t t r e d e s f a i t s e t é l é m e n t s d é p a s s a n t l e c a d r e s t r i c t d e l a m i s s i o n d u p e r s o n n e l e n g a g é . 4 L a d é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t d o i t r e n d r e l e s p e r s o n n e s e n g a g é e s a t t e n t i v e s a u x c o n s é q u e n c e s p é n a l e s e t d i s c i p l i n a i r e s d ' u n e v i o l a t i o n d u s e c r e t d e f o n c t i o n . A r t . 1 8 A c t i v i t é a c c e s s o i r e P e n d a n t l ' e n g a g e m e n t , l e p e r s o n n e l n ' e s t p a s a u t o r i s é à e x e r c e r u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t , s e l o n l a n a t u r e d e l ' a c t i o n , d é r o g e r à c e t t e i n t e r d i c t i o n . 1 ) R S 1 7 0 3 2 2 ) R S 3 2 1 . 0 3 ) R S 3 1 1 . 0 1 3 4 8 � t _ �E n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x R O 1 9 9 6 e t d e b o n s o f f i c e s A r t . 1 9 E q u i p e m e n t p e r s o n n e l 1 L e d é p a r t e m e n t i n v e s t i d e s c o m p é t e n c e s o p é r a t i o n n e l l e s d é t e r m i n e e t f i n a n c e l ' é q u i p e m e n t q u e l a C o n f é d é r a t i o n m e t à l a d i s p o s i t i o n d u p e r s o n n e l e n g a g é . 2 L ' e n g a g e m e n t a l i e u , s e l o n l a n a t u r e d e l a m i s s i o n , e n c i v i l o u e n u n i f o r m e . A r t , 2 0 D o c u m e n t s d e v o y a g e e t d e l é g i t i m a t i o n L e d é p a r t e m e n t i n v e s t i d e s c o m p é t e n c e s o p é r a t i o n n e l l e s s e c h a r g e , e n c o l l a b o r a - t i o n a v e c l e D F A E , d e f o u r n i r l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e e t d e l é g i t i m a t i o n n é c e s s a i r e s . A r t . 2 1 A t t r i b u t i o n d ' u n g r a d e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e L e D é p a r t e m e n t i n v e s t i d e s c o m p é t e n c e s o p é r a t i o n n e l l e s p e u t a t t r i b u e r à d e s p e r s o n n e s , p o u r l a d u r é e d e l e u r e n g a g e m e n t , l e s g r a d e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . A r t . 2 2 I m p u t a t i o n d e s e n g a g e m e n t s m i l i t a i r e s s u r l e s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l ' i m p u t a t i o n d e s e n g a g e m e n t s m i l i t a i r e s s u r l e s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e . A r t . 2 3 T a x e m i l i t a i r e E n c a s d ' e n g a g e m e n t s m i l i t a i r e s , l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e p a i e m e n t d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s p e r s o n n e s n o n a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e p o u r : a . l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t d u r a n t l a q u e l l e l a p e r s o n n e a c c o m p l i t l a f o r m a - t i o n n é c e s s a i r e à l ' e n g a g e m e n t ; b . c h a q u e a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t d u r a n t l a q u e l l e l a p e r s o n n e e f f e c t u e u n e n g a g e m e n t i n i n t e r r o m p u d e s i x à d o u z e m o i s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 4 E x é c u t i o n 1 L e s d é p a r t e m e n t s é d i c t e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d a n s l e u r d o m a i n e d e c o m p é t e n c e . 2 L e s d é p a r t e m e n t s i n v e s t i s d e c o m p é t e n c e s o p é r a t i o n n e l l e s p e u v e n t s o l l i c i t e r l e s o u t i e n d e s c a n t o n s p o u r l e r e c r u t e m e n t d u p e r s o n n e l . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t , d a n s s o n d o m a i n e d ' a c t i v i t é , a s s o c i e r l e s c a n t o n s a u r e c r u t e m e n t d u p e r s o n n e l e t é d i c t e r l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s . 1 3 4 9E n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x R O 1 9 9 6 e t d e b o n s o f f i c e s A r t . 2 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 1 l s u r l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s ; b . l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) c o n c e r n a n t l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e d e s m e m b r e s s u i s s e s d e s m i s s i o n s e n C o r é e . A r t . 2 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e x i s t a n t s a v e c l e D F A E a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t m a i n t e n u s j u s q u ' à l ' é c h é a n c e p r é v u e o u , l e c a s é c h é a n t , j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r p r o l o n g a t i o n . A r t . 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ` r m a i 1 9 9 6 . 2 4 a v r i l 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 5 7 � 1 ) R O 1 9 8 9 3 5 0 , 1 9 9 3 3 0 8 0 2 ) R O 1 9 5 3 1 0 8 0 1 3 5 0� O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e ( O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r ) d u 2 9 f é v r i e r 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a i , v u l ' a r t i c l e 4 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e ( O r d o n n a n c e s u r l e t i r ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t s d e l ' i n s t r u c t i o n a u t i r 1 L ' i n s t r u c t i o n a u t i r à 3 0 0 m a v e c l e s a r m e s l o n g u e s c o m p r e n d : a . l ' i n s t r u c t i o n a u t i r c o u p p a r c o u p s u r d e p e t i t s b u t s ; b . l ' e n t r a î n e m e n t a u t i r c o u p p a r c o u p r a p i d e l i m i t é d a n s l e t e m p s ; c . l ' e n t r a î n e m e n t a u t i r s u r d e s b u t s d i f f i c i l e s . 2 L ' i n s t r u c t i o n a u t i r à 2 5 m e t à 5 0 m a v e c l e s a r m e s d e p o i n g c o m p r e n d : a . l ' i n s t r u c t i o n a u t i r c o u p p a r c o u p ; b . l ' e n t r a î n e m e n t a u t i r c o u p p a r c o u p r a p i d e s u r d e s b u t s v i s i b l e s t e m p o r a i r e - m e n t ; c . l ' e n t r a î n e m e n t a u t i r d e c o m b a t a u p i s t o l e t s u r d e s b u t s d i f f i c i l e s j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 2 5 m . 3 L ' i n s t r u c t i o n a u t i r c o m p r e n d é g a l e m e n t l ' a p p r e n t i s s a g e e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d u m a n i e m e n t r é g l e m e n t a i r e d e l ' a r m e a i n s i q u e l a c o n n a i s s a n c e d e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é . A r t . 2 C o m p é t e n c e A u s e i n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) , l e t i r h o r s d u s e r v i c e r e l è v e d u c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s , G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n ( G r d i ) , S e c t i o n i n s t r u c t i o n h o r s d u s e r v i c e e t d u s p o r t m i l i t a i r e ( S I H S M ) . R S 5 1 2 3 1 1 1 ) R S 5 1 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 7 5 9 1 9 9 6 - 2 0 0 1 3 5 1O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 2 : M a n i f e s t a t i o n s d e t i r S e c t i o n 1 : M a n i f e s t a t i o n s d e t i r o r d i n a i r e s A r t . 3 1 L e s m a n i f e s t a t i o n s d e t i r h o r s d u s e r v i c e s o n t c l a s s é e s d a n s t r o i s g r o u p e s : a . g r o u p e A : t i r s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e , a v e c d r o i t a u x m u n i t i o n s g r a t u i t e s ( a p p . 4 , c h . 1 ) ; b . g r o u p e B : t i r s m o i n s i m p o r t a n t s , p o u r l e s q u e l s l e s m u n i t i o n s d o i v e n t ê t r e a c h e t é e s ( a p p . 4 , c h . 2 ) ; c . g r o u p e C : t i r s i m p o r t a n t s , a v e c u n b u d g e t , p o u r l e s q u e l s l e s m u n i t i o n s d o i v e n t ê t r e a c h e t é e s ( a p p . 4 , c h . 3 ) . 2 L e c l a s s e m e n t e s t d é t e r m i n é p a r l e p r o g r a m m e d e t i r d e l ' e n s e m b l e d e l a m a n i f e s t a t i o n ; i l s u p p o s e q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p o u r l e g r o u p e c o n c e r n é s o n t r e m p l i e s . E n c a s d e d o u t e , l a S I H S M d é c i d e d u c l a s s e m e n t d e l a m a n i f e s t a - t i o n e t d e l ' o c t r o i d e s m u n i t i o n s . S e c t i o n 2 : M a n i f e s t a t i o n s d e tir p a r t i c u l i è r e s A r t . 4 T i r s d e j e u n e s s e a v e c l e f u s i l d ' a s s a u t 1 L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t l ' i n s t r u c t i o n a u t i r d e s j e u n e s f i l l e s e t d e s j e u n e s g e n s d e 1 3 à 1 6 a n s d a n s l e c a d r e d e t i r s v o l o n t a i r e s p o u r l a j e u n e s s e , e n m e t t a n t à l e u r d i s p o s i t i o n d e s f u s i l s d ' a s s a u t ( F a s s ) e t d e s m u n i t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e a c h e t é e s ( a p p . 5 , c h . 1 5 ) . 2 L e s t i r s p o u r l a j e u n e s s e a v e c l e F a s s p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s u n i q u e m e n t p a r d e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s . L e s j e u n e s f i l l e s e t l e s j e u n e s g e n s s o n t i n s t r u i t s a u m a n i e m e n t d e l ' a r m e e t e n c a d r é s p a r d e s t i r e u r s e x p é r i m e n t é s . 3 I l n ' e x i s t e a u c u n d r o i t à l a r e m i s e d ' u n F a s s p r o v e n a n t d e l a r é s e r v e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 4 L e s j e u n e s f i l l e s e t l e s j e u n e s g e n s d o i v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r u n e a s s u r a n c e ( a c c i d e n t e t r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ) . L e s d é t a i l s s o n t f i x é s d a n s l ' a p p e n d i c e 7 . A r t . 5 M a n i f e s t a t i o n s d e t i r e n d e h o r s d e s s o c i é t é s d e t i r 1 L e s t i r s a v e c d e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e e t d e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e o r g a n i s é s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s n o n s u r v e i l l é e s p a r d e s s o c i é t é s d e t i r ( a p p . 4 , c h . 2 2 ) s o n t p l a c é s s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n m o n i t e u r d e t i r i n s t r u i t . 2 L a S I H S M a p p r o u v e l e s p l a n s d e t i r , l e s r è g l e m e n t s d e c o n c o u r s e t l e s p r o g r a m m e s d e t i r c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e 4 , c h i f f r e 2 2 . I l s n e p e u v e n t ê t r e p u b l i é s a v a n t d ' a v o i r é t é a p p r o u v é s . 3 L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n s o n t a d r e s s é e s à l a S I H S M a u m o y e n d e l a f o r m u l e 2 7 . 2 0 3 ( d e m a n d e p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n c o n c o u r s d e t i r s o u m i s à a u t o r i s a t i o n ) . 4 L e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e s o n t r e m i s e s u n i q u e m e n t l o r s q u e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e , a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e c o m p r i s e , e s t g a r a n t i e . 1 3 5 2 �� O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 3 : T i r o b l i g a t o i r e S e c t i o n 1 : E x c e p t i o n s c o n c e r n a n t l e tir o b l i g a t o i r e A r t . 6 O f f i c i e r s s u b a l t e r n e s n o n a s t r e i n t s a u t i r N e s o n t n o t a m m e n t p a s a s t r e i n t s a u t i r l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s : a . d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , b . d e s é t a t s - m a j o r s d e s G r a n d e s I I n i t é s , c . d e s é t a t s - m a j o r s d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n , d . d e s é t a t s - m a j o r s d e s r é g i m e n t s d ' a v i a t i o n , e . d e s e s c a d r i l l e s d ' a v i a t i o n e t d e s e s c a d r i l l e s d e t r a n s p o r t a é r i e n , f . d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s e t d e s t r o u p e s v é t é r i n a i r e s , g . d e l a p o l i c e m i l i t a i r e e t d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e , h . d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r , i . q u i e x e r c e n t u n c o m m a n d e m e n t a d i n t é r i m , k . q u i s o n t i n c o r p o r é s a d i n t é r i m d a n s d e s é t a t s - m a j o r s , 1 . a y a n t l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r d e t r a n s m i s s i o n o u d ' o f f i c i e r a u t o m o b i l i s t e d a n s d e s f o r m a t i o n s s a n i t a i r e s , m . a y a n t l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r d e p r o t e c t i o n A C o u d e q u a r t i e r - m a î t r e , n . a y a n t l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e d ' é t a t - m a j o r , o . d e l a r é s e r v e d u p e r s o n n e l . A r t . 7 D i s p e n s é s t S o n t n o t a m m e n t d i s p e n s é s d u t i r o b l i g a t o i r e : a . l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u t i r q u i , a u c o u r s d e l ' a n n é e , o n t a c c o m p l i a u m o i n s 8 7 j o u r s d e s e r v i c e s o l d é s ; b . l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u t i r q u i o n t o b t e n u u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r a v a n t l e l e r a o û t , a i n s i q u e l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e q u i r e n t r e n t d ' u n c o n g é à l ' é t r a n g e r e t q u i n e s o n t r é é q u i p é s d ' u n e a r m e p e r s o n n e l l e q u ' a p r è s l e 3 1 j u i l l e t ; c . l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e q u i s o n t r é i n c o r p o r é s d a n s l ' a r m é e e t q u i n ' o n t é t é r é é q u i p é s d ' u n e a r m e p e r s o n n e l l e q u ' a p r è s l e 3 1 j u i l l e t ; d . l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e é q u i p é s d ' u n e a r m e p e r s o n n e l l e à l a q u e l l e i l s n ' o n t p a s é t é i n s t r u i t s , a i n s i q u e c e u x q u i s o n t é q u i p é s d ' u n e n o u v e l l e a r m e p e r s o n n e l l e à l a q u e l l e i l s n ' o n t p a s é t é i n s t r u i t s ; e . l e s m i l i t a i r e s d i s p e n s é s d u s e r v i c e p a r u n e C o m m i s s i o n d e v i s i t e m é d i c a l e ( C V M ) , p o u r a u t a n t q u e c e t t e d i s p e n s e e x p i r e a p r è s l e 3 1 j u i l l e t ; f . l e s m i l i t a i r e s d i s p e n s é s d u s e r v i c e p a r l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e p o u r c a u s e d e d é t e n t i o n o u d e m a l a d i e , p o u r a u t a n t q u e l a d i s p e n s e e x p i r e a p r è s l e 3 1 j u i l l e t ; g . l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u t i r q u i a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d e p e r f e c t i o n n e - m e n t d e l a t r o u p e a u m o m e n t d u c o u r s p o u r r e t a r d a t a i r e s e t q u i n ' o n t p a s e f f e c t u é l e t i r o b l i g a t o i r e a u p a r a v a n t ; h . l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u t i r q u i , p o u r r e f u s d e s e r v i r , f o n t l ' o b j e t d ' u n e e n q u ê t e p é n a l e o u s u b i s s e n t u n e p e i n e ; 1 3 5 3O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 i . l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u t i r q u i , p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e , o n t f a i t u n e d e m a n d e d e s e r v i c e m i l i t a i r e n o n a r m é , j u s q u ' à c e q u e l a d é c i s i o n a y a n t f o r c e e x é c u t o i r e a i t é t é p r i s e ; k . l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u t i r q u i o n t f a i t u n e d e m a n d e p o u r a c c o m p l i r u n s e r v i c e c i v i l , j u s q u ' a u m o m e n t o ù l a d é c i s i o n e s t e n t r é e e n f o r c e . 2 L e G r d i p e u t o r d o n n e r d ' a u t r e s d i s p e n s e s . S e c t i o n 2 : E x a m e n d e l ' a p t i t u d e a u t i r A r t . 8 T i r e u r s f a i b l e s L e s c o m i t é s d e s s o c i é t é s , l e s m o n i t e u r s d e t i r a i n s i q u e l e s t i r e u r s e x p é r i m e n t é s o n t l e d e v o i r d e s ' o c c u p e r p a r t i c u l i è r e m e n t d e s t i r e u r s f a i b l e s . A r t . 9 T i r e u r s r e s t é s A p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' o f f i c i e r f é d é r a l d e t i r c o n c e r n é , l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o - n a l e d é c i d e d e l a c o n v o c a t i o n d e s t i r e u r s r e s t é s à u n c o u r s p o u r t i r e u r s r e s t é s , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . A r t . 1 0 C o n v o c a t i o n d e v a n t u n e C o m m i s s i o n d e v i s i t e m é d i c a l e 1 L e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u t i r , r e s t é s à m a i n t e s r e p r i s e s , d o n t l e m a n q u e d ' a p t i t u d e a u t i r e s t d û c e r t a i n e m e n t o u v r a i s e m b l a b l e m e n t à d e s p r o b l è m e s d e s a n t é , s o n t a n n o n c é s p a r l e s c o m m a n d a n t s d e s c o u r s p o u r r e s t é s o u d e s c o u r s p o u r r e t a r d a t a i r e s à l a S I H S M , a u m o y e n d e l a f o r m u l e 2 7 . 2 7 ( r a p p o r t c o n c e r n a n t l ' e x a m e n d e l ' a p t i t u d e a u t i r ) . S o n t j o i n t s à l ' e n v o i : a . l a f e u i l l e d e s t a n d ; b . l e l i v r e t d e s e r v i c e ; c . l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s m i l i t a i r e ( l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s ) o u l e l i v r e t d e t i r ; d . l e c a s é c h é a n t , u n c e r t i f i c a t m é d i c a l . 2 L e r a p p o r t m e n t i o n n e l e s r a i s o n s d u m a n q u e d ' a p t i t u d e a u t i r e t c o n t i e n t é v e n t u e l l e m e n t d e s p r o p o s i t i o n s à l ' a t t e n t i o n d e l a C V M . 3 L e d o s s i e r e s t t r a n s m i s p a r l a S I H S M a u G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s . L e c a s é c h é a n t , c e d e r n i e r c o n v o q u e l e m i l i t a i r e c o n c e r n é d e v a n t u n e C V M , q u i s e p r o n o n c e s u r s e s a p t i t u d e s a u t i r e t a u s e r v i c e . A r t . 1 1 D e g r é s d e l ' a p t i t u d e a u t i r E n c e q u i c o n c e r n e l ' a p t i t u d e a u t i r , l a C V M p e u t p r e n d r e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s : a . « A p t e a u s e r v i c e , i n a p t e a u t i r » s i , p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s , l e m i l i t a i r e c o n c e r n é n e p e u t p l u s o u n e d o i t p l u s t i r e r ; b . « A p t e a u s e r v i c e , i n a p t e a u t i r , o u ï e » , s i l e m i l i t a i r e c o n c e r n é n e d o i t p l u s t i r e r à c a u s e d ' u n t r a u m a t i s m e a u d i t i f ; 1 3 5 4 �O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 c . « A p t e a u s e r v i c e , a p t e a u t i r c o n d i t i o n n e l l e m e n t » , l o r s q u e l e m i l i t a i r e c o n c e r n é p e u t t i r e r e t t o u c h e r l e b u t j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 0 m , m a i s q u e , à l a s u i t e d e p r o b l è m e s d e s a n t é , i l n ' e s t p a s e n m e s u r e d e t o u c h e r à c o u p s û r à u n e d i s t a n c e d e 3 0 0 m ; d . « A p t e a u s e r v i c e , a p t e a u t i r » , l o r s q u e l e m i l i t a i r e c o n c e r n é n e p r é s e n t e a u c u n p r o b l è m e d e s a n t é o u l o r s q u ' u n e d é f i c i e n c e é v e n t u e l l e p e u t ê t r e s u p p r i m é e o u c o r r i g é e , d e m a n i è r e à l u i p e r m e t t r e d e t o u c h e r l e b u t à c o u p s û r j u s q u ' à 3 0 0 m . A r t . 1 2 M i l i t a i r e s i n a p t e s a u t i r 1 L e s m i l i t a i r e s a p t e s a u s e r v i c e , m a i s r e c o n n u s i n a p t e s a u t i r p a r u n e C V M ( a r t . 1 1 , l e t . a e t b ) , r e n d e n t l e u r a r m e l o n g u e a v e c l a b a ï o n n e t t e . I l s n e s o n t p l u s a s t r e i n t s a u t i r o b l i g a t o i r e . 2 L e s m i l i t a i r e s é q u i p é s d ' u n e a r m e d e p o i n g p e r s o n n e l l e p e u v e n t , e n c a s d ' i n a p t i - t u d e a u t i r , g a r d e r l e u r a r m e e n t a n t q u ' é l é m e n t d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l . A r t . 1 3 M i l i t a i r e s a p t e s a u t i r c o n d i t i o n n e l l e m e n t L e s l i v r e t s d e s e r v i c e d e s m i l i t a i r e s a p t e s a u t i r c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o n t a d r e s s é s p a r l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c h a r g é e d e s c o n t r ô l e s à l a S I H S M q u i i n s c r i t à l a p a g e 7 d u l i v r e t d e s e r v i c e l a r e m a r q u e « N o n a s t r e i n t a u t i r » , a i n s i q u e l a d a t e . C h a p i t r e 4 : S o c i é t é s d e tir A r t . 1 4 R e c o n n a i s s a n c e d e s o c i é t é s d e t i r p a r t i c u l i è r e s 1 L e D M F p e u t r e c o n n a î t r e u n e s o c i é t é d e t i r p a r t i c u l i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e t i r , l o r s q u e : a . s e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e c o n c e r n é e ; b . l a s o c i é t é e s t a f f i l i é e à u n e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d e t i r ; c . l a s o c i é t é a c o n c l u u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ( a p p . 7 , c h . 2 ) p o u r l e s d é g â t s q u i p o u r r a i e n t ê t r e c a u s é s p a r d e s e x e r c i c e s d e t i r q u ' e l l e a o r g a n i s é s ; d . l a s o c i é t é d i s p o s e d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t i r p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e t i r s h o r s d u s e r v i c e . 2 L e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u t e r a l i n é a , a i n s i q u e l a l i s t e d e s m e m b r e s e t c e l l e d u c o m i t é , s o n t j o i n t s à l a d e m a n d e d ' h o m o l o g a t i o n . A r t . 1 5 S e c t i o n s d e t i r à l ' é t r a n g e r L e s s e c t i o n s s u i s s e s d e t i r à l ' é t r a n g e r q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e t i r , v e u l e n t ê t r e r e c o n n u e s c o m m e s o c i é t é s d e t i r , d o i v e n t a d r e s s e r u n e d e m a n d e d û m e n t f o n d é e a u G r d i . 1 3 5 5O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A r t . 1 6 M o n i t e u r s d e t i r 1 E n r è g l e g é n é r a l e , s e u l s l e s c i t o y e n n e s e t l e s c i t o y e n s s u i s s e s â g é s d e 1 9 a n s r é v o l u s s o n t a d m i s a u x c o u r s d e m o n i t e u r s d e t i r . L a S I H S M p e u t é g a l e m e n t , s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , a d m e t t r e d e s é t r a n g e r s à c e s c o u r s . 2 L e s t i r e u r s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 1 , 3 e a l i n é a , n e s o n t p a s a u t o r i s é s à r e c e v o i r u n e a r m e e n p r ê t , n e s o n t p a s a d m i s a u x c o u r s d e m o n i t e u r s d e t i r e t n e p e u v e n t p a s e x e r c e r l ' a c t i v i t é d e m o n i t e u r d e t i r . 3 S e u l e s l e s p e r s o n n e s q u i o n t s u i v i l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e c o r r e s p o n d a n t e p e u v e n t ê t r e i n s t r u i t e s c o m m e m o n i t e u r s d e t i r a u p i s t o l e t . 4 L e s m o n i t e u r s d e t i r d o i v e n t n o t a m m e n t d i r i g e r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x . 5 L a p r é s e n c e d ' u n m o n i t e u r d e t i r a u m o i n s e s t r e q u i s e p o u r c h a q u e i n s t a l l a t i o n c o m p r e n a n t : a . s i x c i b l e s m o b i l e s e n f o n c t i o n o u q u a t r e c i b l e s é l e c t r o n i q u e s à 3 0 0 m ; b . c i n q c i b l e s f i x e s e n f o n c t i o n à 2 5 m o u à 5 0 m . 6 L ' i n s t r u c t i o n d e s m o n i t e u r s d e t i r e s t r é g l é e d a n s u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e . A r t . 1 7 S u r v e i l l a n c e 1 L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s d e t i r s u r v e i l l e n t l e s p r o g r a m m e s o b l i g a t o i r e s à 2 5 e t 3 0 0 m , l e p r o g r a m m e f é d é r a l à 5 0 m e t l e s c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s , a i n s i q u e l ' u t i l i s a t i o n r é g l e m e n t a i r e d e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e m i s e s à d i s p o s i t i o n . 2 L a s o c i é t é d e t i r a n n o n c e a u m e m b r e r e s p o n s a b l e d e l a c o m m i s s i o n d e t i r , a u m o y e n d e l a f o r m u l e 2 7 . 3 ( C o m p o s i t i o n d u c o m i t é — J o u r s d u t i r ) o u d e l a f o r m u l e 2 7 . 3 8 ( C h e f e t j o u r s d e c o u r s p o u r j e u n e s t i r e u r s ) , l ' h o r a i r e e t l e l i e u d e s e x e r c i c e s p r é v u s j u s q u ' a u 3 1 a o û t . L e s f o r m u l e s s o n t r e m i s e s 2 s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l e p r e m i e r e x e r c i c e d e t i r , m a i s a u p l u s t a r d l e 1 0 a v r i l . T o u t e m o d i f i c a t i o n e s t c o m m u n i q u é e i m m é d i a t e m e n t a u m e m b r e r e s p o n s a b l e d e l a c o m m i s s i o n d e t i r . 3 L e m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n d e t i r c o n t r ô l e c h a q u e a n n é e , a u d é b u t d e l a s a i s o n d e t i r , l e s e x e r c i c e s e t l e s c o u r s m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a . I l é t a b l i t u n r a p p o r t s u r l a f o r m u l e 2 7 . 4 3 ( R a p p o r t d e c o n t r ô l e d e l a c o m m i s s i o n d e t i r ) q u ' i l t r a n s m e t p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e . A r t . 1 8 R a p p o r t d ' i n s t r u c t i o n 1 L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s d e t i r i n v i t e n t u n e f o i s p a r a n n é e , a v a n t l e d é b u t d e s e x e r c i c e s d e t i r , m a i s a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s , l e s c o m i t é s d e s s o c i é t é s d e t i r q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é e s , à u n r a p p o r t d ' i n s t r u c t i o n . A v a n t c e r a p p o r t , l e s s o c i é t é s d e t i r n e p e u v e n t o r g a n i s e r l e s e x e r c i c e s d e t i r s u b v e n t i o n n é s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d e t i r r e s p o n s a b l e . 2 L e s s o c i é t é s d e t i r d o i v e n t c o n s t i t u e r l e u r c o m i t é p o u r l ' a n n é e c o u r a n t e a v a n t l e r a p p o r t d ' i n s t r u c t i o n . 1 3 5 6 � l )O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 3 P a r t i c i p e n t à c e r a p p o r t e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t s d e s s o c i é t é s d e t i r q u i p r é t e n d e n t a u x s u b s i d e s f é d é r a u x , a u x m u n i t i o n s g r a t u i t e s o u a u x m u n i t i o n s a c h e t é e s : a . l e p r é s i d e n t ; b . l e s e c r é t a i r e d e s t i r s ; c . l e m o n i t e u r d e t i r à 3 0 0 m e t l e m o n i t e u r d e t i r a u p i s t o l e t ; d . l e c h e f d e c o u r s p o u r j e u n e s t i r e u r s ; e . d ' a u t r e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e t i r . 4 A v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l a S I H S M , l e s c h e f s d e c o u r s p o u r j e u n e s t i r e u r s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s . à d e s r a p p o r t s d ' i n s t r u c t i o n p a r t i c u l i e r s . 5 L e s s o c i é t é s q u i n e s o n t p a s r e p r é s e n t é e s a u r a p p o r t d ' i n s t r u c t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t s i g n a l é e s a u p r é s i d e n t d e l a c o m - m i s s i o n c a n t o n a l e d e t i r . C e l u i - c i d é c i d e d e s m e s u r e s à p r e n d r e e t e n i n f o r m e l ' o f f i c i e r f é d é r a l d e t i r . A r t . 1 9 V o i e h i é r a r c h i q u e 1 L e s c o m i t é s e t l e s t i r e u r s d e s s o c i é t é s d e t i r d o i v e n t a d r e s s e r t o u t e s l e s d e m a n d e s , r e q u ê t e s e t c o m m u n i c a t i o n s q u i c o n c e r n e n t l e t i r , a u m e m b r e r e s p o n - s a b l e d e l a c o m m i s s i o n d e t i r . C e l u i - c i r è g l e d e s o n p r o p r e c h e f l e s a f f a i r e s q u i r e l è v e n t d e s a c o m p é t e n c e o u l e s t r a n s m e t à l ' o r g a n e s u p é r i e u r p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e . 2 L a S I H S M p e u t r e n v o y e r l e s d e m a n d e s é m a n a n t d e s o c i é t é s o u d e t i r e u r s q u i n e l u i p a r v i e n n e n t p a s p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e . A r t . 2 0 M e s u r e s p r i s e s c o n t r e d e s s o c i é t é s d e t i r 1 L a c o m m i s s i o n d e t i r a n n o n c e à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e , a v e c c o p i e à l a S I H S M , l e s s o c i é t é s d e t i r q u i n e r e s p e c t e n t p a s l e s p r e s c r i p t i o n s . 2 L ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e p e r m e t à l a s o c i é t é d e t i r c o n c e r n é e d e s ' e x p r i m e r s u r l e s r e p r o c h e s q u i l u i s o n t f a i t s . E l l e a v e r t i t l a s o c i é t é o u p r e n d d e s m e s u r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 2 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e t i r . 3 S e l o n l ' a r t i c l e 4 2 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e t i r , l a S I H S M p e u t e n v i s a g e r d ' a u t r e s m e s u r e s . 4 L e s s o c i é t é s d e t i r s o u m i s e s à u n e s u r v e i l l a n c e p a r t i c u l i è r e p e u v e n t o r g a n i s e r d e s e x e r c i c e s d e t i r f é d é r a u x u n i q u e m e n t e n p r é s e n c e d ' u n m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n d e t i r c a n t o n a l e . L a S I H S M d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r c e t t e s u r v e i l l a n c e d o i v e n t ê t r e a s s u m é s p a r l e s s o c i é t é s d e t i r . 1 3 5 7O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 5 : E x e r c i c e s f é d é r a u x S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 2 1 D r o i t d e p a r t i c i p a t i o n d e s t i r e u r s a c t i f s 1 L e t i r e u r q u i a t e r m i n é s o n é c o l e d e r e c r u e s o u q u i a a t t e i n t l ' â g e d e 2 0 a n s p e n d a n t l ' a n n é e e s t a u t o r i s é à p a r t i c i p e r u n e f o i s p a r a n n é e e t p a r g e n r e d ' a r m e a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x d a n s u n e s o c i é t é d e t i r , u n e f o i s a v e c l ' a r m e l o n g u e e t u n e f o i s a v e c l ' a r m e d e p o i n g . 2 L e s e x e r c i c e s f é d é r a u x a v e c l e m ê m e g e n r e d ' a r m e d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s p e n d a n t l a m ê m e a n n é e e t d a n s l a m ê m e s o c i é t é d e t i r . S i l e s e x e r c i c e s s o n t a c c o m p l i s a u p r è s d e p l u s i e u r s s o c i é t é s , s e u l e l a s o c i é t é d e t i r a u p r è s d e l a q u e l l e l e p r e m i e r e x e r c i c e f é d é r a l a é t é a c c o m p l i a d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a - t i o n . 3 L e t i r e u r à l ' a r m e d e p o i n g p e u t e f f e c t u e r s o i t l e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e à 2 5 m , s o i t l e p r o g r a m m e f é d é r a l à 5 0 m . L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s a s t r e i n t s a u t i r p e u v e n t e f f e c t u e r l e u r p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e s e u l e m e n t à 2 5 m . 4 L e t i r e n c a m p a g n e a u p i s t o l e t n e p e u t ê t r e a c c o m p l i q u ' u n e s e u l e f o i s . L e c h o i x d e l a d i s t a n c e e s t l i b r e . 5 L e s m o d a l i t é s d e s e x e r c i c e s f é d é r a u x s o n t r é g l é e s d a n s l ' a p p e n d i c e 1 . 6 S e u l s l e s t i r e u r s c a p a b l e s d e m a n i e r l e u r a r m e d ' o r d o n n a n c e d e m a n i è r e s û r e s o n t a d m i s a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x . L e s c o m i t é s d e s s o c i é t é s r é p o n d e n t d e l ' a d m i s s i o n . A r t . 2 2 D r o i t d e p a r t i c i p a t i o n d e s j e u n e s t i r e u r s e t d e s j u n i o r s 1 L e s t i r e u r s q u i a t t e i g n e n t l ' â g e d e 1 7 a n s p e n d a n t l ' a n n é e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a d m i s a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x à 3 0 0 m s i : a . i l s a c c o m p l i s s e n t d u r a n t l ' a n n é e u n c o u r s r é g l e m e n t a i r e d e j e u n e s t i r e u r s ; b . i l s o n t d é j à a c c o m p l i a u m o i n s d e u x c o u r s r é g l e m e n t a i r e s d e j e u n e s t i r e u r s ; c . i l s n e p e u v e n t , p o u r d e s r a i s o n s i m p é r a t i v e s , p a r t i c i p e r à a u c u n c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s , m a i s p r o u v e n t a v o i r o b t e n u d e b o n s r é s u l t a t s e t o n t d e m a n d é u n e a t t e s t a t i o n d e p a r t i c i p a t i o n p o u r j u n i o r s ( f o r m 2 7 . 3 7 ) e n s ' a d r e s s a n t à l ' o f f i c i e r f é d é r a l d e t i r r e s p o n s a b l e p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e . 2 L e m o n i t e u r d e t i r o u l e c h e f d e c o u r s d e j e u n e s , t i r e u r s c o n f i r m e p a r s a s i g n a t u r e s u r l a f e u i l l e d e s t a n d d u t i r e u r q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n f i g u r a n t a u l e ` a l i n é a s o n t r e m p l i e s . L ' o f f i c i e r f é d é r a l d e t i r d o i t m e n t i o n n e r d a n s s o n r a p p o r t a n n u e l l e n o m b r e d ' a u t o r i s a t i o n s é t a b l i e s . 3 L e s p e r s o n n e s q u i a t t e i g n e n t l ' â g e d e 1 7 a n s p e n d a n t l ' a n n é e e t s o n t e n p o s s e s s i o n d ' u n e a t t e s t a t i o n d e p a r t i c i p a t i o n p o u r j u n i o r s ( f o r m 2 7 . 3 7 ) , p e u v e n t ê t r e a d m i s e s a u x e x e r c i c e s a u p i s t o l e t à 2 5 m . 4 D e t e l l e s a t t e s t a t i o n s p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l a S I H S M p a r l e s m o n i t e u r s d e t i r a u p i s t o l e t e n p o s s e s s i o n d u c e r t i f i c a t d ' i n s t r u c t e u r d e l ' E c o l e 1 3 5 8 �• O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 s u i s s e d e t i r a u p i s t o l e t s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e d e m a n d e d û m e n t m o t i v é e ( f o r m 2 7 . 4 0 : A u t o r i s a t i o n d ' i n s t r u i r e d e s j u n i o r s a u t i r a u p i s t o l e t ) . L e s a t t e s t a t i o n s a c c o r d é e s a u x p a r t i c i p a n t s s o n t t r a n s m i s e s p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e a u x s o c i é t é s d e t i r a u p i s t o l e t h o m o l o g u é e s . L ' a t t e s t a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e t r o i s a n s . A r t . 2 3 D r o i t d e p a r t i c i p a t i o n d e s t i r e u r s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e t d e s t i r e u r s é t r a n g e r s 1 L e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e q u i s o n t e n c o n g é à l ' é t r a n g e r e t l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r n o n a s t r e i n t s s o n t a u t o r i s é s à p a r t i c i p e r v o l o n t a i r e m e n t , a u p r è s d ' u n e s o c i é t é s u i s s e d e t i r à l ' é t r a n g e r , a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x d o n n a n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( m u n i t i o n s g r a t u i t e s e t i n d e m n i t é s e n e s p è c e s ) . 2 L e s t i r e u r s é t r a n g e r s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x s i l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e t i r s o n t r e m p l i e s . I l s n ' o n t t o u t e f o i s a u c u n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , m a i s i l s s o n t a u t o r i s é s à a c h e t e r d e s m u n i t i o n s . L e u r a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d o i t ê t r e g a r a n t i e p a r l a s o c i é t é d e t i r . A r t . 2 4 A p t i t u d e a u t i r L e s t i r e u r s q u i s o n t s o u s l ' e f f e t d e m é d i c a m e n t s o u d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s s u s c e p t i b l e s d ' i n f l u e n c e r l e u r s p e r f o r m a n c e s ( d o p i n g , a l c o o l , e t c . ) n e d o i v e n t p a s ê t r e a u t o r i s é s à t i r e r . A r t . 2 5 P r o t e c t i o n d e l ' o u ï e 1 L e s t i r e u r s , l e s c o m m i s s a i r e s e t l e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e s o n t t e n u s d e p o r t e r u n a p p a r e i l d e p r o t e c t i o n d e l ' o u ï e p e n d a n t l e s e x e r c i c e s d e t i r . L e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a t i v e s d o i v e n t ê t r e a f f i c h é e s d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e d a n s l e s s t a n d s d e t i r . 2 L e s m i l i t a i r e s q u i s o n t é q u i p é s d ' a p p a r e i l s d e p r o t e c t i o n d e l ' o u ï e 8 6 d o i v e n t l e s p o r t e r l o r s d e t o u s l e s e x e r c i c e s d e t i r . 3 L e s s o c i é t é s d e t i r s o n t t e n u e s d e m e t t r e s p o n t a n é m e n t l e s a p p a r e i l s d e p r o t e c t i o n d e l ' o u ï e à l a d i s p o s i t i o n d e s t i r e u r s . P o u r l e s c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s , l e s a p p a r e i l s d e p r o t e c t i o n d e l ' o u ï e n é c e s s a i r e s s o n t f o u r n i s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s ( O F E F T ) . A r t . 2 6 F e u i l l e s d e s t a n d 1 P o u r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x , s e u l e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s l e s f e u i l l e s d e s t a n d o f f i c i e l l e s v a l a b l e s p o u r l ' a n n é e e n c o u r s . 2 L a f e u i l l e d e s t a n d o f f i c i e l l e n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u e p o u r l e s t i r e u r s q u i s o n t a d m i s a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x d a n s l e u r s o c i é t é . 1 3 5 9O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A r t . 2 7 T e n e u r s d e s f e u i l l e s d e s t a n d 1 E n g é n é r a l , i l c o n v i e n t d ' e n g a g e r c o m m e t e n e u r s d e s f e u i l l e s d e s t a n d l e s t i r e u r s d e l a s é r i e p r é c é d e n t e . I l s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d e l e u r s o b l i g a t i o n s . 2 L e s c o m i t é s d e s s o c i é t é s d o i v e n t s u r v e i l l e r l e t r a v a i l d e s t e n e u r s d e f e u i l l e s d e s t a n d . A r t . 2 8 C i b l e s d ' o r d o n n a n c e 1 L e G r d i d é s i g n e l e s c i b l e s d ' o r d o n n a n c e q u i : a . s o n t d é l i v r é e s p a r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O C F I M ) d a n s l e c a s d e s c i b l e s - n a v e t t e s e t d e s c i b l e s m o b i l e s ; b . s o n t f o u r n i e s p a r d e s f a b r i c a n t s c i v i l s e t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s s u r l e s s y s t è m e s d e c i b l e s é l e c t r o n i q u e s . 2 L e s c i b l e s d ' o r d o n n a n c e e t l e s m o d a l i t é s d e m a r q u a g e s o n t d é f i n i e s d a n s l e s a p p e n d i c e s 2 e t 3 . A r t . 2 9 C i b a r r e s 1 N e p e u v e n t ê t r e e n g a g é e s c o m m e c i b a r r e s q u e d e s p e r s o n n e s a y a n t a t t e i n t l ' â g e d e 1 6 a n s r é v o l u s . 2 L e s c i b a r r e s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d e l e u r s o b l i g a t i o n s . S e c t i o n 2 : P r o g r a m m e o b l i g a t o i r e A r t . 3 0 C o u p s d ' e s s a i L e s t i r e u r s p e u v e n t , a v a n t c h a q u e e x e r c i c e , t i r e r d e s c o u p s d ' e s s a i à l e u r s f r a i s . A r t . 3 1 C o n t r ô l e 1 L e s t i r e u r s a s t r e i n t s , l e s m i l i t a i r e s n o n a s t r e i n t s e t l e s t i r e u r s d i s p o s a n t d ' u n e a r m e e n p r ê t d o i v e n t ê t r e m u n i s d e l e u r l i v r e t d e s e r v i c e e t d e l e u r l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r . 2 L a s o c i é t é d e t i r c o n t r ô l e l ' i d e n t i t é d u t i r e u r a s t r e i n t e t s ' a s s u r e q u e c e l u i - c i n ' a p a s d é j à e f f e c t u é l e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e d a n s u n e a u t r e s o c i é t é . A r t . 3 2 T i r o b l i g a t o i r e a c c o m p l i 1 L e t i r o b l i g a t o i r e e s t c o n s i d é r é c o m m e a c c o m p l i , l o r s q u e l e t i r e u r a s t r e i n t a t i r é s u r l e b u t a v e c s o n a r m e p e r s o n n e l l e , l e n o m b r e d e c a r t o u c h e s p r e s c r i t e s . 2 L e t i r o b l i g a t o i r e e s t c o n s i d é r é c o m m e r é u s s i l o r s q u e l e t i r e u r a s t r e i n t : a . a o b t e n u , a v e c l ' a r m e l o n g u e , u n m i n i m u m d e 4 2 p o i n t s o u , a v e c l ' a r m e d e p o i n g , u n m i n i m u m d e 1 2 0 p o i n t s e t ; b . n'a p a s t i r é p l u s d e t r o i s z é r o s . 1 3 6 0 �O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A r t . 3 3 R é p é t i t i o n s 1 L e t i r e u r a s t r e i n t q u i n'a p a s r e m p l i l e s c o n d i t i o n s p e u t r é p é t e r t o u t l e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e , a v e c d e s m u n i t i o n s a c h e t é e s , d e u x f o i s a u m a x i m u m , s o i t l e m ê m e j o u r , s o i t u n a u t r e j o u r . L a r é p é t i t i o n d u t i r d o i t a v o i r l i e u d a n s l a m ê m e s o c i é t é . L e s t i r e u r s a s t r e i n t s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d e c e t t e p o s s i b i l i t é . 2 U n e n o u v e l l e f e u i l l e d e s t a n d p o r t a n t l a r e m a r q u e « r é p é t i t i o n 1 o u 2 » e s t é t a b l i e p o u r c h a q u e r é p é t i t i o n . 3 L e s r é s u l t a t s d e c h a q u e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s d a n s l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r . L e s r é p é t i t i o n s s o n t s i g n a l é e s p a r l a r e m a r q u e : « r é p é t i t i o n 1 o u 2 » . 4 L e t i r e u r a s t r e i n t q u i , a p r è s d e u x r é p é t i t i o n s , n ' a p a s r e m p l i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , e s t c o n s i d é r é c o m m e r e s t é . S e c t i o n 3 : T i r e n c a m p a g n e A r t . 3 4 O r g a n i s a t i o n 1 L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r o r g a n i s e n t l e t i r e n c a m p a g n e . 2 L e s t i r s e n c a m p a g n e d o i v e n t ê t r e o r g a n i s é s p a r g r o u p e s d ' a u m o i n s t r o i s s o c i é t é s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t e t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a S I H S M , l e t i r e n c a m p a g n e p e u t ê t r e o r g a n i s é a v e c l a p a r t i c i p a t i o n d e d e u x s o c i é t é s s e u l e m e n t . 3 L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r é m e t t e n t , e n a c c o r d a v e c l a S I H S M , l e s r è g l e m e n t s r e l a t i f s a u t i r e n c a m p a g n e . 4 L e s m i l i t a i r e s q u i , l e j o u r d u t i r e n c a m p a g n e , s o n t a u s e r v i c e e t n e p e u v e n t p a s o b t e n i r u n c o n g é s o n t a u t o r i s é s à e f f e c t u e r l e t i r e n c a m p a g n e a u s e r v i c e p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s l ' a u t o r i s e n t . A c e t e f f e t , i l s d e m a n d e n t à l e u r s o c i é t é d e t i r l a f e u i l l e d e s t a n d o f f i c i e l l e . L e s m u n i t i o n s n é c e s s a i r e s s o n t p r é l e v é e s s u r l a d o t a t i o n d e l a t r o u p e . L a f e u i l l e d e s t a n d , r e m p l i e e t v i s é e p a r l e c o m m a n d a n t d e t r o u p e , e s t a d r e s s é e à l a d i r e c t i o n d e l a p l a c e d e t i r r e s p o n s a b l e t r o i s j o u r s a v a n t l e t i r e n c a m p a g n e . 5 E x c e p t i o n n e l l e m e n t e t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a S I H S M , i l e s t p o s s i b l e d ' e f f e c - t u e r l e t i r e n c a m p a g n e d a n s l e s é c o l e s e t d a n s l e s c o u r s . A r t . 3 5 J o u r s d e t i r 1 L e t i r e n c a m p a g n e n e d o i t p a s d u r e r p l u s d e t r o i s j o u r s e n f i n d e s e m a i n e . L e s t i r s p r é l i m i n a i r e s n e s o n t p a s c o m p r i s . L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r p e u v e n t a u t o r i s e r d e u x t i r s p r é l i m i n a i r e s a u m a x i m u m p a r g r o u p e d e t i r e n c a m p a g n e . 2 D a n s l e s i n s t a l l a t i o n s o ù a l i e u l e t i r e n c a m p a g n e , a u c u n a u t r e e x e r c i c e n e p e u t ê t r e o r g a n i s é s u r l a m ê m e d i s t a n c e , a v a n t o u s i m u l t a n é m e n t , p e n d a n t l e s d e m i - j o u r n é e s d e t i r . 1 3 6 1O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A r t . 3 6 M u n i t i o n s e t f e u i l l e s d e s t a n d L e s m u n i t i o n s e t l e s f e u i l l e s d e s t a n d s o n t r e m i s e s a u x t i r e u r s j u s t e a v a n t l e d é b u t d u t i r . A r t . 3 7 A t t e s t a t i o n L e s r é s u l t a t s d u t i r e n c a m p a g n e s o n t a t t e s t é s p a r l a s o c i é t é o r g a n i s a t r i c e q u i a p p o s e s o n t i m b r e s u r l a f e u i l l e d e s t a n d . A r t . 3 8 P l a i n t e s 1 L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r r è g l e n t l e s p l a i n t e s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e t i r p r o p r e m e n t d i t . 2 P o u r l e s c i b l e s m o b i l e s e t l e s c i b l e s - n a v e t t e s , l a v i s u a l i s a t i o n d u c o n t r ô l e d e s c o u p s e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l ' h o m o l o g a t i o n d e s r é s u l t a t s o b t e n u s . P o u r l e s s y s t è m e s d e c i b l e s é l e c t r o n i q u e s , l ' h o m o l o g a t i o n s e f o n d e s u r l e s r é s u l t a t s i m p r i - m é s . C h a p i t r e 6 : L e s a r m e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 3 9 A r m e s a u t o r i s é e s 1 L e s s o u s - o f f i c i e r s , l e s a p p o i n t é s e t l e s s o l d a t s a s t r e i n t s a u t i r e f f e c t u e n t l e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e à 3 0 0 m a v e c l e u r a r m e p e r s o n n e l l e . I l s n e p e u v e n t e f f e c t u e r l e s e x e r c i c e s , a v e c l ' a r m e d ' u n a u t r e t i r e u r , q u e s i d e s r a i s o n s i m p é - r i e u s e s l ' e x i g e n t ( r é p a r a t i o n , d é p ô t à l ' a r s e n a l , c o n f i s c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s , p e r t e ) . L e m o n i t e u r d e t i r a c c o r d e l ' a u t o r i s a t i o n q u i d o i t f i g u r e r s u r l a f e u i l l e d e s t a n d . 2 L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s a s t r e i n t s a u t i r e f f e c t u e n t l e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e à 3 0 0 m a v e c l e u r a r m e p e r s o n n e l l e e n p r ê t . S ' i l s n e d i s p o s e n t p a s d ' u n e a r m e p e r s o n n e l l e e n p r ê t , i l s p e u v e n t s e s e r v i r d e l ' a r m e d ' u n a u t r e t i r e u r o u d e c e l l e d ' u n e s o c i é t é d e t i r . 3 L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s a s t r e i n t s a u t i r e f f e c t u e n t l e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e à 2 5 m a v e c l e u r a r m e p e r s o n n e l l e . 4 L e s j e u n e s t i r e u r s e f f e c t u e n t l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x à 3 0 0 m a v e c l e F a s s 9 0 . s L e s a u t r e s t i r e u r s o n t l e c h o i x e n t r e l e s d i v e r s e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e . 6 L e s a r m e s p e r s o n n e l l e s e n p r ê t a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 8 à 5 0 p e u v e n t ê t r e p r ê t é e s à d e s t i e r s q u i p a r t i c i p e n t à d e s t i r s h o r s d u s e r v i c e e t à d e s c o n c o u r s m i l i t a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 7 , l e r e t 2 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l , p o u r a u t a n t q u e l ' u t i l i s a - 1 ) R S 5 1 4 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 6 4 1 4 1 3 6 2O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 t e u r o f f r e l a g a r a n t i e q u ' i l m a n i e r a , e n t r e t i e n d r a e t c o n s e r v e r a l ' a r m e c o n f o r m é - m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . 7 S e u l e s l e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e n o n m o d i f i é e s p e u v e n t ê t r e t i r é e s a v e c l e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n e t u t i l i s é e s p o u r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x . A r t . 4 0 A r m e s a s s i m i l é e s a u x a r m e s d ' o r d o n n a n c e L e s F a s s 5 7 e t 9 0 p r i v é s , à t i r c o u p p a r c o u p , ( F a s s 5 7 P E , F a s s 9 0 P E , S G 5 5 0 - 1 C H ) , l e s p i s t o l e t s S I G p r i v é s ( P 2 1 0 - 1 / 2 / 4 / 6 , P 2 2 0 , P 2 2 5 , P 2 2 6 , P 2 2 8 , P 2 2 9 ) e t l e s p i s t o l e t s S p h i n x ( A T 2 0 0 0 ) s o n t a s s i m i l é s a u x a r m e s d ' o r d o n n a n c e e t s o n t a u t o r i s é s p o u r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x . I l s p o r t e n t l e t i m b r e d u t i r d ' e s s a i f é d é r a l . A r t . 4 1 P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é 1 L e s r è g l e m e n t s d e l ' a r m é e c o n c e r n a n t l e s a r m e s e t l e s d i r e c t i v e s d u c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r s o n t a p p l i c a b l e s a u t i r h o r s d u s e r v i c e . 2 S e u l l e t i r s u r d e s c i b l e s e s t a u t o r i s é . 3 I 1 i m p o r t e d e v o u e r u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u c o n t r ô l e d e s a r m e s . E n c a s d ' a c c i d e n t s o u d e d o m m a g e s d u s à l ' i n o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s , l a r e s p o n s a - b i l i t é d e s f a u t i f s e s t e n g a g é e . A r t . 4 2 M o y e n s a u x i l i a i r e s a u t o r i s é s 1 S u r d e m a n d e e t a v e c l ' a c c o r d d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e t d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t , l a S I H S M d é c i d e s ' i l y a l i e u d ' a u t o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n d e m o y e n s a u x i l i a i r e s e t d e d i s p o s i t i f s s i m i l a i r e s p o u r l e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e . 2 L a S I H S M é t a b l i t u n e l i s t e d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s a u t o r i s é s p o u r l e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e . A r t . 4 3 A r m e s d é f e c t u e u s e s 1 L e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n , s u r l e s q u e l l e s d e s d é f a u t s s o n t c o n s t a t é s l o r s d e s e x e r c i c e s d e t i r , d o i v e n t ê t r e r e m i s e s p a r l e d é t e n t e u r à l ' a r s e n a l c o m p é t e n t , m u n i e s d ' u n e é t i q u e t t e d é c r i v a n t l a d é f e c t u o s i t é . L ' a r s e n a l c a n t o n a l l e p l u s p r o c h e e s t c o m p é t e n t ; p o u r l e c a n t o n d ' O b w a l d , i l s ' a g i t d e l ' a r s e n a l f é d é r a l d e S a r n e n , p o u r l e c a n t o n d e s G r i s o n s , d e l ' a r s e n a l f é d é r a l d e C o i r e . 2 L a f a c t u r a t i o n d e s f r a i s d e r é p a r a t i o n o u d e r e m p l a c e m e n t e s t à l a c h a r g e d u d é t e n t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) e t d e l ' a r t i c l e 2 9 , 1 e 1 e t 2 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 5 � ) s u r l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l . 0 R S 5 1 0 . 3 0 1 ; R O 1 9 9 6 3 4 0 2 ) R S 5 1 4 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 6 4 1 4 1 3 6 3O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A r t . 4 4 E c h a n g e o u p e r t e d ' a r m e s 1 L e s t i r e u r s s o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l e u r s a r m e s . E n q u i t t a n t l ' i n s t a l l a t i o n d e t i r , i l s s ' a s s u r e n t q u ' i l s s o n t b i e n e n p o s s e s s i o n d e l e u r a r m e p e r s o n n e l l e . 2 S i l e d é t e n t e u r l é g i t i m e d ' u n e a r m e é c h a n g é e p a r e r r e u r a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n n ' e s t p a s c o n n u , i l c o n v i e n t d ' a v i s e r i m m é d i a t e m e n t l ' a r s e n a l l e p l u s p r o c h e . 3 S i u n e a r m e a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n d i s p a r a î t , l e t i r e u r d o i t e n a v e r t i r i m m é d i a t e m e n t l ' a r s e n a l c o m p é t e n t e t l e p o s t e d e p o l i c e l e p l u s p r o c h e . L e c o m i t é d e l a s o c i é t é r e s p o n s a b l e e s t c h a r g é d e s i g n a l e r l a d i s p a r i t i o n d e s a r m e s e n p r ê t n o n p e r s o n n e l l e s . 4 S i u n e a r m e a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n r e s t e s u r l a p l a c e d e t i r s a n s q u e l e d é t e n t e u r s o i t c o n n u , e l l e d o i t ê t r e r e m i s e p a r l a s o c i é t é d e t i r r e s p o n s a b l e à l ' a r s e n a l l e p l u s p r o c h e . A r t . 4 5 E n t r e p o s a g e d e s a r m e s L e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e e t l e s a r m e s a s s i m i l é e s a u x a r m e s d ' o r d o n n a n c e n e p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é e s q u e d a n s d e s s t a n d s , à l a c o n d i t i o n q u e l e s l o c a u x o u l e s c o n t e n e u r s s a t i s f a s s e n t a u x e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é p o u r l ' e n t r e p o s a g e d e s m u n i t i o n s . A r t . 4 6 E x p o r t a t i o n d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e L ' e x p o r t a t i o n d ' a r m e s d ' o r d o n n a n c e , d ' a r m e s a s s i m i l é e s a u x a r m e s d ' o r d o n n a n c e o u d e m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e n é c e s s i t e d a n s c h a q u e c a s u n p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n d é l i v r é p a r l e D M F . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o n c o u r s d e t i r o u à d ' a u t r e s c o m p é t i t i o n s à l ' é t r a n g e r . S e c t i o n 2 : A r m e s p e r s o n n e l l e s e n p r ê t A r t . 4 7 F u s i l d ' a s s a u t 9 0 e n p r ê t 1 P o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t i n s t r u i t e s a u F a s s 9 0 , q u e l e s s t o c k s l e p e r m e t t e n t e t s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 1 , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s r e ç o i v e n t u n F a s s 9 0 e n p r ê t : a . o f f i c i e r s a s t r e i n t s a u t i r q u i s o n t i n c o r p o r é s d a n s u n c o r p s d e t r o u p e r é é q u i p é a v e c l e F a s s 9 0 : p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u t i r o b l i g a t o i r e ; b . o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s n o n a s t r e i n t s a u t i r q u i s o n t i n c o r p o r é s d a n s u n c o r p s d e t r o u p e r é é q u i p é a v e c l e F a s s 9 0 o u q u i é t a i e n t é q u i p é s d u F a s s 9 0 c o m m e a r m e p e r s o n n e l l e : p o u r l a d u r é e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n r é g u l i è r e a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x ; c . t i r e u r s q u i n e s o n t p l u s i n c o r p o r é s d a n s l ' a r m é e , p o u r a u t a n t q u e , p e n d a n t l e u r s e r v i c e , i l s a i e n t é t é é q u i p é s d u F a s s 9 0 : p o u r l a d u r é e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n r é g u l i è r e a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x ; 1 3 6 4 � � )O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 d . c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s : p o u r l a d u r é e d e l e u r f o n c t i o n ; e . o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s : p o u r l a d u r é e d e l e u r a c t i v i t é d ' i n s t r u c - t e u r ; f . m e m b r e s d e s s o c i é t é s d e t i r d e n a t i o n a l i t é s u i s s e q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s l ' a r m é e , p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t s u i v i d e u x c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s d o n t u n a v e c l e F a s s 9 0 : p o u r l a d u r é e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n r é g u l i è r e a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x ; g . m o n i t e u r s d e t i r e t c h e f s d e c o u r s p o u r j e u n e s t i r e u r s , q u i n e s o n t p a s é q u i p é s d ' u n F a s s 9 0 p e r s o n n e l : p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t ; h . o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r , p r é s i d e n t s e t m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e t i r , c o n t r ô l e u r s d ' a r m e s e t l e u r s r e m p l a ç a n t s : p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t ; i . c o m m i s s a i r e s d i r i g e a n t d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e tir s u r d é c i s i o n d u G r d i : p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . 2 L e s t i r e u r s m e n t i o n n é s a u Z e f a l i n é a n e d o i v e n t p a s ê t r e é q u i p é s d ' u n F a s s 5 7 p e r s o n n e l . A r t . 4 8 F u s i l d ' a s s a u t 5 7 e n p r ê t 1 P o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t i n s t r u i t e s a u F a s s 5 7 , q u e l e s s t o c k s l e p e r m e t t e n t e t s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 1 , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s r e ç o i v e n t u n F a s s 5 7 e n p r ê t : a . o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s a s t r e i n t s a u t i r ; b . m i l i t a i r e s n o n a s t r e i n t s a u t i r q u i a t t e i g n e n t l ' â g e d e 2 0 a n s p e n d a n t l ' a n n é e o u q u i o n t a c c o m p l i l ' é c o l e d e r e c r u e s ; c . m e m b r e s d e s s o c i é t é s d e t i r d e n a t i o n a l i t é s u i s s e q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s l ' a r m é e : p o u r l a d u r é e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n r é g u l i è r e a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x . 2 L e s t i r e u r s m e n t i o n n é s a u l e r a l i n é a n e d o i v e n t p a s ê t r e é q u i p é s d ' u n F a s s 9 0 p e r s o n n e l . A r t . 4 9 P i s t o l e t 7 5 e n p r ê t P o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t i n s t r u i t e s a u p i s t o l e t 7 5 , q u e l e s s t o c k s l e p e r m e t t e n t e t s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 1 , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s r e ç o i v e n t u n p i s t o l e t 7 5 e n p r ê t : a . m o n i t e u r s d e t i r a u p i s t o l e t q u i n e s o n t p a s é q u i p é s d ' u n p i s t o l e t p e r s o n n e l 4 9 o u 7 5 : p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t ; b . m i l i t a i r e s e x e m p t é s d u s e r v i c e o u d é c l a r é s i n a p t e s a v a n t l e l e ' j a n v i e r 1 9 7 8 q u i é t a i e n t é q u i p é s d ' u n p i s t o l e t a u m o m e n t o ù i l s o n t q u i t t é l ' a r m é e , m a i s n ' o n t p a s p u l e g a r d e r g r a t u i t e m e n t n i l ' a c h e t e r : p o u r l a d u r é e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n r é g u l i è r e a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x ; c . m i l i t a i r e s é q u i p é s d ' u n p i s t o l e t a v a n t d e l ' é c h a n g e r c o n t r e u n e a r m e l o n g u e e t q u i n ' o n t p u l e g a r d e r g r a t u i t e m e n t n i l ' a c h e t e r : p o u r l a d u r é e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n r é g u l i è r e a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x . 1 3 6 5O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A r t . 5 0 I n s t r u c t i o n à l ' a r m e E s t i n s t r u i t à l ' a r m e e n q u e s t i o n c e l u i q u i : a . é q u i p é d ' u n F a s s 9 0 o u 5 7 , o u d ' u n p i s t o l e t 7 5 , a a c c o m p l i a u m o i n s 4 5 j o u r s d ' é c o l e d e r e c r u e s , 3 5 j o u r s d ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s o u 5 0 j o u r s d ' é c o l e d ' o f f i c i e r s ; b . a a c c o m p l i u n c o u r s d e r é p é t i t i o n p e n d a n t l e q u e l s a f o r m a t i o n a é t é r é é q u i p é e a v e c l e F a s s 9 0 o u l e p i s t o l e t 7 5 ; c . a é t é é q u i p é u l t é r i e u r e m e n t d e s o n a r m e e t a a c c o m p l i u n c o u r s d e r é p é t i t i o n ; d . a a c c o m p l i u n c o u r s d ' i n s t r u c t i o n a u F a s s 9 0 o u a u p i s t o l e t 7 5 . A r t . 5 1 R e s t r i c t i o n s e n m a t i è r e d e r e m i s e 1 L e s a r m e s p e r s o n n e l l e s e n p r ê t n e p e u v e n t ê t r e r e m i s e s q u ' à d e s c i t o y e n s s u i s s e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e . 2 A l ' e x c e p t i o n d u c h e f S I H S M , d e l ' e x p e r t f é d é r a l d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r e t d e s o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r , l e s a y a n t s d r o i t n e p e u v e n t r e c e v o i r q u ' u n F a s s 5 7 o u 9 0 e n p r ê t . L e s t i r e u r s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 9 , l e t t r e a , p e u v e n t r e c e v o i r e n p l u s u n p i s t o l e t e n p r ê t . 3 A u c u n e a r m e e n p r ê t n e p e u t ê t r e r e m i s e a u x t i r e u r s q u i : a . s o n t d é c l a r é s i n a p t e s a u s e r v i c e s e l o n l e s c h i f f r e s N M I V ( R ) o u N M 2 4 0 à 2 4 7 , 2 5 0 , 2 5 1 , 2 5 3 , 2 5 9 à 2 6 2 , 2 7 0 à 2 7 5 , 2 8 0 à 2 9 0 , 3 0 6 , 3 0 7 , 3 9 2 e t 3 9 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 2 j a n v i e r 1 9 7 0 1 ) s u r l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e ( A M A I I I ) ; b . s o n t e x c l u s d u s e r v i c e p e r s o n n e l o u d e l ' a r m é e , e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 ) o u d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 3 ) ; c . d o n n e n t d e s r a i s o n s d e c r a i n d r e q u ' i l s p o u r r a i e n t r e p r é s e n t e r , a v e c l e u r a r m e , u n d a n g e r p o u r e u x - m ê m e s o u p o u r d e s t i e r s ; d . s o n t i n a p t e s a u t i r o u a p t e s a u t i r c o n d i t i o n n e l l e m e n t ; e . o n t r e n o n c é à ê t r e é q u i p é s d ' u n e a r m e p e r s o n n e l l e ; f . o n t a c c e p t é v o l o n t a i r e m e n t d ' ê t r e a r m é s d ' u n p i s t o l e t a u l i e u d u F a s s 5 7 . 4 L e s F a s s e n p r ê t n e p e u v e n t p a s ê t r e r e m i s a u x : a . m e m b r e s d u C o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e q u i s o n t d é j à e n p o s s e s s i o n d ' u n F a s s e n t a n t q u ' é l é m e n t d e l e u r é q u i p e m e n t ; b . m e m b r e s d e s C o r p s d e p o l i c e q u i s o n t d é j à é q u i p é s d ' u n F a s s a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n e n t a n t q u ' é l é m e n t d e l e u r é q u i p e m e n t d e p o l i c e . 5 L e F a s s 5 7 n e p e u t p a s ê t r e r e m i s e n p r ê t à d e s t i r e u r s q u i o n t d é j à a c h e t é u n F a s s d u s t o c k d e l a C o n f é d é r a t i o n o u q u i l ' o n t r e ç u g r a t u i t e m e n t . 1 ) N o n p u b l i é e a u R O . 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 3 ) R S 3 2 1 . 0 1 3 6 6O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 6 L e p i s t o l e t 7 5 n e p e u t p a s ê t r e r e m i s e n p r ê t à d e s t i r e u r s q u i o n t d é j à a c h e t é u n p i s t o l e t d u s t o c k d e l a C o n f é d é r a t i o n o u q u i l ' o n t r e ç u g r a t u i t e m e n t . 7 L e s t i r e u r s q u i o n t p r o c é d é à d e s m o d i f i c a t i o n s n o n r é g l e m e n t a i r e s o u l e s o n t a d m i s e s s u r u n e a r m e e n p r ê t e t o n t d û l a r e n d r e n e r e ç o i v e n t p l u s d ' a r m e e n p r ê t . A r t . 5 2 D r o i t à l a r e m i s e d ' u n e a r m e 1 L e s t i r e u r s a y a n t d r o i t à u n e a r m e e n p r ê t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 7 , 4 8 e t 4 9 , d o i v e n t a p p o r t e r à l ' a r s e n a l c o m p é t e n t l a p r e u v e d e l e u r a c t i v i t é d e t i r e n a t t e s t a n t q u ' a u c o u r s d e s d e r n i è r e s t r o i s a n n é e s , i l s o n t t i r é d e u x f o i s l e t i r o b l i g a t o i r e à 2 5 o u à 3 0 0 m o u l e p r o g r a m m e f é d é r a l à 5 0 m e t d e u x f o i s l e t i r e n c a m p a g n e . 2 L e s i n s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r . 3 L e s m o n i t e u r s d e t i r e t l e s c h e f s d e c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s d o i v e n t p r o u v e r , e n p r é s e n t a n t l e u r l i v r e t d e s e r v i c e , l e u r l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r , a i n s i q u ' u n e a t t e s t a t i o n d u p r é s i d e n t d e l a s o c i é t é d e t i r , q u ' i l s e x e r c e n t l a f o n c t i o n d e m o n i t e u r d e t i r o u d e c h e f d e c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s . 4 L e s t i r e u r s p r é v u s p o u r u n c o u r s d e m o n i t e u r s d e t i r o u d e c h e f s d e c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s r e ç o i v e n t u n e a r m e e n p r ê t s u r p r é s e n t a t i o n d e l ' o r d r e d e m a r c h e . 5 L ' O F E F T r è g l e l a q u e s t i o n d e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e , d a n s l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r . 6 L e s m i l i t a i r e s d é c l a r é s i n a p t e s a u s e r v i c e p e u v e n t , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 1 , g a r d e r l e u r a r m e p e r s o n n e l l e e n p r ê t , d a n s l a m e s u r e o ù i l s a p p o r t e n t l a p r e u v e d e l e u r a c t i v i t é d e t i r c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a . 7 L e s o f f i c i e r s a s t r e i n t s a u t i r q u i n e d i s p o s e n t p a s d ' u n e a r m e p e r s o n n e l l e e t q u i n ' o n t p a s l a p o s s i b i l i t é d ' e n e m p r u n t e r u n e a u p r è s d e t i e r s p e u v e n t , p o u r a c c o m p l i r l e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e , s ' e n f a i r e r e m e t t r e u n e p a r l ' a r s e n a l l e p l u s p r o c h e , p o u r u n e d u r é e d e d i x j o u r s a u m a x i m u m . L ' a r m e e s t r e m i s e s u r p r é s e n t a t i o n d u l i v r e t d e s e r v i c e . L e s f r a i s d e v o y a g e e t d e t r a n s p o r t c a u s é s p a r l e r e t r a i t e t l a r e s t i t u t i o n d e l ' a r m e e n p r ê t s o n t à l a c h a r g e d u t i r e u r a s t r e i n t . A r t . 5 3 C o n t r ô l e d e s a r m e s e n p r ê t 1 L ' a r s e n a l c o m p é t e n t t i e n t u n c o n t r ô l e d e s a r m e s e n p r ê t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l O F E F T . L e s d é t e n t e u r s d ' a r m e s p e r s o n n e l l e s e n p r ê t d o i v e n t l e s p r é s e n t e r d e l e u r p r o p r e c h e f à l ' a r s e n a l l e p l u s p r o c h e , a c c o m p a g n é e s d u l i v r e t d e s e r v i c e , d u l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r , a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s t r o i s a n s . A c e t t e o c c a s i o n , i l s d o i v e n t p r o u v e r l e u r d r o i t d e g a r d e r l ' a r m e . 2 L e s c o n d i t i o n s p o u r l e m a i n t i e n d u p r ê t d e l ' a r m e s o n t r e m p l i e s s i : a . l e t i r e u r a u t o r i s é p r o u v e s o n a c t i v i t é d e t i r s e l o n l ' a r t i c l e 5 2 , t e r a l i n é a ; b . l e s m o n i t e u r s d e t i r e t l e s c h e f s d e c o u r s p o u r j e u n e s t i r e u r s p r o u v e n t , e n p r é s e n t a n t u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e d a n s l ' a n n é e p a r l e p r é s i d e n t d e l e u r 1 3 6 7O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 s o c i é t é , q u ' i l s e x e r c e n t t o u j o u r s l e u r f o n c t i o n . C e t t e a t t e s t a t i o n d o i t ê t r e é t a b l i e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e a l i e u ; c . l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s é q u i p é s d'un F a s s e n p r ê t p r o u v e n t a v o i r a c c o m p l i l e u r t i r o b l i g a t o i r e a v e c c e t t e a r m e e n p r ê t , p e n d a n t l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e ; d . l e s a u t r e s d é t e n t e u r s d ' u n F a s s e n p r ê t p r o u v e n t a u m o y e n d e l e u r l i v r e t d e s e r v i c e q u ' i l s s o n t a s t r e i n t s a u t i r . 3 L e s f r a i s d e v o y a g e e t d e t r a n s p o r t s o n t à l a c h a r g e d u d é t e n t e u r d e l ' a r m e e n p r ê t . 4 L ' a r s e n a l c o m p é t e n t r e t i r e s a n s d é l a i l ' a r m e e n p r ê t s i : a . d e s m o d i f i c a t i o n s n o n r é g l e m e n t a i r e s o n t é t é a p p o r t é e s à l ' a r m e e n p r ê t ; b . l e c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e n ' a p a s é t é e f f e c t u é ; c . l e s c o n d i t i o n s p o u r c o n s e r v e r l ' a r m e e n p r ê t n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 5 D ' e n t e n t e a v e c l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l ' O F E F T p e u t c o n t r ô l e r e n t o u t t e m p s l e d r o i t d e c o n s e r v e r u n e a r m e e n p r ê t . A r t . 5 4 R e s t i t u t i o n 1 L ' a r m e p e r s o n n e l l e e n p r ê t d o i t ê t r e r e s t i t u é e i m m é d i a t e m e n t à l ' a r s e n a l l e p l u s p r o c h e l o r s q u ' e l l e n ' e s t p l u s u t i l i s é e o u q u e l e s c o n d i t i o n s d e p r ê t d e l ' a r m e n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 2 S i l a s i t u a t i o n l ' e x i g e , l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p e u t o r d o n n e r l a r e s t i t u t i o n d e s a r m e s e n p r ê t à t o u t m o m e n t . S e c t i o n 3 : A r m e s n o n p e r s o n n e l l e s e n p r ê t A r t . 5 5 A r m e s e n p r ê t p o u r c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s 1 L e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s s o n t a u t o r i s é e s à s e f a i r e r e m e t t r e d e s F a s s 9 0 , e n v u e d e l ' o r g a n i s a t i o n d é c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s . L e s p r e s c r i p t i o n s d e r e m i s e s o n t é d i c t é e s p a r l a S I H S M a v e c l ' a c c o r d d e l ' O F E F T . 2 L e s a r m e s e n p r ê t d o i v e n t ê t r e c o m m a n d é e s a u p r è s d e l ' a r s e n a l c o m p é t e n t t r o i s s e m a i n e s a v a n t l e d é b u t d u c o u r s , a u m o y e n d e l a f o r m u l e 2 7 . 2 6 d û m e n t r e m p l i e ( C o m m a n d e d ' a r m e s e t d e m a t é r i e l ) . L a f o r m u l e 2 7 . 2 6 / 1 ( L i s t e n o m i n a t i v e d e s j e u n e s t i r e u r s i n s c r i t s ) e s t j o i n t e à l a c o m m a n d e . 3 L e s a r m e s e n p r ê t a u x q u e l l e s l a s o c i é t é a d r o i t s o n t l i v r é e s d è s l e 1 5 f é v r i e r . E n c a s d e p r i s e e n c h a r g e à l ' a r s e n a l , l e s a r m e s n e s o n t d é l i v r é e s q u ' a u x c h e f s d e c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s e n m e s u r e d ' a t t e s t e r l e u r i d e n t i t é o u à d e s p e r s o n n e s p o u v a n t p r é s e n t e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d u c h e f d e c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s . 4 L e s F a s s e n p r ê t d o i v e n t ê t r e e n t r e t e n u s c o n f o r m é m e n t à l a n o t i c e d e l ' O F E F T . C e t t e n o t i c e e s t r e m i s e e n m ê m e t e m p s q u e l e s a r m e s . 5 L a s o c i é t é d e t i r d o i t r e n d r e à l ' a r s e n a l q u i l e s a d é l i v r é s l e s F a s s e n p r ê t p o u r j e u n e s t i r e u r s , d è s l a f i n d u c o u r s , m a i s a u p l u s t a r d l e 3 1 o c t o b r e . A v a n t l a r e s t i t u t i o n , l e s a r m e s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n g r a n d s e r v i c e d e p a r c c o n f o r m é - m e n t à l ' a i d e - m é m o i r e 5 3 . 9 9 / 1 « L e F a s s 9 0 , 5 , 6 m m » . 1 3 6 8 � _ )O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 6 L e t r a n s p o r t d e s a r m e s e n p r ê t p o u r c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s i n c o m b e à l a s o c i é t é d e t i r . P o u r d e s d i s t a n c e s s u p é r i e u r e s à 2 0 k m , l ' a r s e n a l r e s p o n s a b l e f o u r n i t d e s l e t t r e s d e v o i t u r e m i l i t a i r e s p o u r t r a n s p o r t s f e r r o v i a i r e s a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a - t i o n . 7 S u r d e m a n d e , l ' a r s e n a l c o m p é t e n t r e m e t à l a s o c i é t é d e t i r d u m a t é r i e l d ' e m b a l - l a g e p o u r l e r e n v o i d e s a r m e s e n p r ê t . 8 L e s d i r e c t i v e s d e l ' O F E F T s o n t a p p l i c a b l e s a u r e n v o i d e s a r m e s e n p r ê t , p a r c h e m i n d e f e r , à l ' a r s e n a l q u i l e s a r e m i s e s . A r t . 5 6 A r m e s e n p r ê t p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e s j u n i o r s a u t i r a u p i s t o l e t 1 L e s i n s t r u c t e u r s a u p i s t o l e t d e l ' E c o l e s u i s s e d e t i r a u p i s t o l e t s o n t a u t o r i s é s à r e t i r e r d e s p i s t o l e t s 7 5 e n p r ê t , à l ' i n t e n t i o n d e s j u n i o r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , 3 e a l i n é a , q u i p a r t i c i p e n t a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x e t a u x t i r s v o l o n t a i r e s a u p i s t o l e t . 2 L e s d e m a n d e s d e r e m i s e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r l ' i n s t r u c t e u r à l a S I H S M a u m o y e n d e l a f o r m u l e 2 7 . 4 0 ( A u t o r i s a t i o n p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e j u n i o r s a u t i r a u p i s t o l e t ) , s u r l a q u e l l e i l i n d i q u e r a l ' i d e n t i t é d e s j u n i o r s i n t é r e s s é s . L e s d e m a n d e s a c c e p t é e s s o n t t r a n s m i s e s à l ' O F E F T à l ' i n t e n t i o n d e s a r s e n a u x c o n c e r n é s . 3 L e s p i s t o l e t s e n p r ê t d o i v e n t ê t r e e n t r e t e n u s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t 5 3 . 1 0 2 « P i s t o l e t s » . A r t . 5 7 A r m e s e n p r ê t r e m i s e s à d e s é t r a n g e r s t L e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s p e u v e n t d e m a n d e r d e s F a s s 5 7 e n p r ê t p o u r l e u r s m e m b r e s é t r a n g e r s ( a r t . 2 3 , 2 e a l . ) . L e t i r e u r é t r a n g e r d o i t p r o u v e r s o n a c t i v i t é c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 5 2 . L e s d e m a n d e s m o t i v é e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a S I H S M p o u r d é c i s i o n . 2 L ' a r s e n a l c o m p é t e n t d o i t i n s c r i r e l a r e m i s e d e l ' a r m e e n p r ê t , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' O F E F T , d a n s l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e tir d u c i t o y e n é t r a n g e r e t y c o l l e r l a f o r m u l e 2 . 5 2 ( a r m e e n p r ê t ) . I l é t a b l i t l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s n é c e s s a i r e . 3 L e s s o c i é t é s d e t i r r e s p o n s a b l e s d o i v e n t p r é s e n t e r d e l e u r p r o p r e c h e f , t o u s l e s t r o i s a n s , à l ' a r s e n a l c o m p é t e n t , l e s a r m e s e n p r ê t s e l o n l e t e r a l i n é a p o u r c o n t r ô l e . A c e t t e o c c a s i o n , i l d o i t ê t r e p r o u v é q u e l e s c o n d i t i o n s d e p r ê t d e l ' a r m e s o n t r e m p l i e s ( a r t . 5 2 , 1 e r a l . ) . 4 L e s f r a i s d e v o y a g e e t d e t r a n s p o r t s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a s o c i é t é d e t i r . A r t . 5 8 R e s p o n s a b i l i t é L e s c o m i t é s d e s s o c i é t é s d e tir s o n t r e s p o n s a b l e s d e s a r m e s e n p r ê t r e m i s e s p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e s j u n i o r s a u t i r a u p i s t o l e t e t a u x é t r a n g e r s . 1 3 6 9O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A r t . 5 9 F r a i s d e r é p a r a t i o n e t d e n e t t o y a g e 1 L e s f r a i s d e r é p a r a t i o n d é c o u l a n t d ' u n u s a g e n o r m a l d e l ' a r m e s o n t à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s f r a i s d e r é p a r a t i o n e t d e n e t t o y a g e d e s a r m e s o c c a s i o n n é s p a r u n e n t r e t i e n i n s u f f i s a n t o u p a r n é g l i g e n c e s o n t à l a c h a r g e d e l a s o c i é t é d e t i r . C h a p i t r e 7 : M u n i t i o n s A r t . 6 0 R e m i s e d e m u n i t i o n s 1 L e s c o m m a n d e s e t l ' é v a c u a t i o n d e m u n i t i o n s s o n t r é g l é e s à l ' a p p e n d i c e 5 . 2 L e s m u n i t i o n s n e s o n t r e m i s e s q u ' a u x t i r e u r s q u i a c c o m p l i s s e n t l e s p r o g r a m m e s p r e s c r i t s . A r t . 6 1 C e n t r e s d e d i s t r i b u t i o n 1 L a d i s t r i b u t i o n d e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e p o u r l e s t i r s h o r s d u s e r v i c e i n c o m b e a u x E n t r e p r i s e s f é d é r a l e s d u s o u t i e n ( E F S ) d e l ' O F E F T . 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e s E n t r e p r i s e s f é d é r a l e s d u s o u t i e n d e l ' O F E F T p e u v e n t , a v e c l ' a c c o r d d u G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e ( G r l o g ) , c h a r g e r d ' a u t r e s f o u r n i s s e u r s d e l i v r e r l e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e . A r t . 6 2 D r o i t d e r e t r a i t 1 P o u r l e s s o c i é t é s d e t i r , l e d r o i t d e r e t i r e r d e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e s e l i m i t e a u x m u n i t i o n s p o u r f u s i l s e t , p o u r l e s s o c i é t é s d e t i r a u p i s t o l e t , a u x m u n i t i o n s p o u r p i s t o l e t s . 2 P o u r c o u v r i r l e u r s b e s o i n s a n n u e l s , l e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s s o n t a u t o r i s é e s à c o m m a n d e r c h a q u e a n n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e 5 e t d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a c c o r d é s , d e s m u n i t i o n s g r a t u i t e s o u n o n . A r t . 6 3 U t i l i s a t i o n 1 L e s m u n i t i o n s a c q u i s e s p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r a g r é é e s o u s u r d e s t e r r a i n s d e t i r a u t o r i s é s . 2 L ' u t i l i s a t i o n d e m u n i t i o n s l u m i n e u s e s e t d e m a r q u a g e e s t i n t e r d i t e p o u r l e s t i r s h o r s d u s e r v i c e . 3 L e s m u n i t i o n s d o i v e n t ê t r e t i r é e s a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e s u i v a n t l a l i v r a i s o n . 4 A l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e , l e s o l d e d e s m u n i t i o n s n e d o i t p a s e x c é d e r u n t i e r s d u b e s o i n a n n u e l n o r m a l . L e s u r p l u s d o i t ê t r e c o m p e n s é à l a c o m m a n d e s u i v a n t e o u r e n v o y é a u c e n t r e d e d i s t r i b u t i o n a v e c l e s p a p i e r s d e t r a n s p o r t . 5 L e c o m m e r c e d e m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e a t t r i b u é e s a u t i r h o r s d u s e r v i c e e s t i n t e r d i t . 1 3 7 0� � O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A r t . 6 4 R e m i s e d e m u n i t i o n s à d e s t i e r s 1 I l e s t i n t e r d i t d e r e m e t t r e d e s m u n i t i o n s à d e s t i r e u r s é t r a n g e r s , à d e s s o c i é t é s d e t i r n o n r e c o n n u e s , à d e s o r g a n i s a t i o n s o u à d e s u n i t é s m i l i t a i r e s . 2 F o n t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e : a . l e s m u n i t i o n s r e m i s e s c o n t r e b o n s p o u r d e s c o u r s d e t i r ; b . l e s m u n i t i o n s r e m i s e s c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e 5 , c h i f f r e 3 , p o u r d e s t i r s d e p e u d ' i m p o r t a n c e ; c . l e s é c h a n g e s d e m u n i t i o n s i n f é r i e u r s à 5 0 0 0 c o u p s , e n t r e s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s . A r t . 6 5 C o m p t a b i l i t é L e s s o c i é t é s h o m o l o g u é e s t i e n n e n t u n e c o m p t a b i l i t é d e l e u r s m u n i t i o n s . A r t . 6 6 C o n t r i b u t i o n a u s p o r t 1 D a n s l e b u t d e s o u t e n i r l e s a c t i v i t é s d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r e t p a r t i c u l i è r e m e n t l ' i n s t r u c t i o n a u t i r , u n e c o n t r i b u t i o n a u s p o r t p e u t ê t r e p r é l e v é e à r a i s o n d e t r o i s c e n t i m e s a u m a x i m u m p a r c o u p s u r l e s m u n i t i o n s v e n d u e s . 2 L e s m o n t a n t s d e s t i n é s a u x a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r s o n t t r a n s f é r é s , à l a f i n d e l ' a n n é e , p a r l a S I H S M , a p r è s d é d u c t i o n d e f r a i s d ' e n c a i s s e m e n t . 3 L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r d o i v e n t r e m e t t r e a u G r d i , l ' a n n é e s u i v a n t e , u n r a p p o r t s u r l ' u t i l i s a t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n a u s p o r t s e l o n l ' a r t i c l e 6 6 . A r t . 6 7 V e n t e a u x t i r e u r s 1 L e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e v e n d u e s a u x t i r e u r s a u p r i x c a l c u l é p a r l e c e n t r e d e d i s t r i b u t i o n . L a f a c t u r a t i o n d ' u n e t a x e p a r c o u p n ' e s t a d m i s e q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l e t i r e u r s o i t i n f o r m é d u p r i x d e s m u n i t i o n s e t d e c e t t e t a x e . 2 L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a t a x e p a r c o u p e s t f i x é p a r l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . 3 L a v e n t e d e m u n i t i o n s a u x t i r e u r s e s t f o n c t i o n d u n o m b r e d e c o u p s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e . 4 L e s s o c i é t é s s o n t t e n u e s d e r a c h e t e r l e s m u n i t i o n s s u r n u m é r a i r e s a u p r i x d e v e n t e . 5 L ' i n s t a l l a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s à m u n i t i o n s n e s o n t a d m i s e s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a S I H S M . A r t . 6 8 F a c t u r a t i o n d e s m u n i t i o n s a v e c f r a i s d e t i r L e s o r g a n i s a t e u r s d e m a n i f e s t a t i o n s d e t i r s o n t t e n u s d ' e n c a i s s e r l e m o n t a n t d e s c a r t o u c h e s d ' o r d o n n a n c e e n m ê m e t e m p s q u e l e s f r a i s d e t i r . 1 ) R S 5 1 0 3 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 3 8 8 1 3 7 1O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A r t . 6 9 D é r a n g e m e n t s d u s a u x m u n i t i o n s 1 L o r s d e d é r a n g e m e n t s p r o v o q u é s p a r l e s m u n i t i o n s , i l i m p o r t e d e f a i r e p a r v e n i r s a n s r e t a r d a u c e n t r e d e d i s t r i b u t i o n d e s m u n i t i o n s : a . l a c a r t o u c h e o u l a d o u i l l e e n c a u s e ; b . l e p a q u e t c o n t e n a n t l a c a r t o u c h e , y c o m p r i s l e s o l d e é v e n t u e l d e m u n i t i o n s , l e p a p i e r d ' e m b a l l a g e a v e c l ' é t i q u e t t e p o r t a n t l e s i n d i c a t i o n s d e f a b r i c a t i o n , l e p l o m b e t l a f i c h e d ' e m b a l l a g e ; c . u n r a p p o r t m e n t i o n n a n t : 1 . l e g e n r e d e d é r a n g e m e n t ( r a t é , d é f a u t d a n s l a f o r m e d e l a d o u i l l e , p h é n o m è n e a n o r m a l l o r s d u t i r ) , 2 . l a d é s i g n a t i o n d e l ' a r m e a i n s i q u e l e n u m é r o d e l ' a r m e , 3 . l ' é t a t d e l ' a r m e ( s i p o s s i b l e a v e c p h o t o a n n e x é e ) , 4 . l a d e s c r i p t i o n d u d é p ô t d e m u n i t i o n s , 5 . l ' i d e n t i t é d u t i r e u r , d u m o n i t e u r d e t i r e t d u p r é s i d e n t d e l a s o c i é t é . 2 S i l e d é r a n g e m e n t e s t a c c o m p a g n é d ' u n e d é f e c t u o s i t é d e l ' a r m e , c e l l e - c i d o i t é g a l e m e n t ê t r e e n v o y é e a u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t , d a n s l ' é t a t o ù e l l e s e t r o u v e e t s a n s a v o i r é t é n e t t o y é e . A r t . 7 0 M u n i t i o n s e t e m b a l l a g e s d é f e c t u e u x L e s m u n i t i o n s e t l e s e m b a l l a g e s d é f e c t u e u x d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s s a n s r e t a r d a u c e n t r e d e d i s t r i b u t i o n d e s m u n i t i o n s , e n j o i g n a n t l e b u l l e t i n d e l i v r a i s o n , l e p l o m b e t l a f i c h e d ' e m b a l l a g e b l e u e d e l ' e n v o i e n c a u s e . A r t . 7 1 E n t r e p o s a g e 1 L e s c o m i t é s d e s s o c i é t é s v e i l l e n t à c e q u e l e s m u n i t i o n s s o i e n t e n t r e p o s é e s d a n s u n e n d r o i t a p p r o p r i é e t s û r . L e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s e n m a t i è r e d ' e n t r e p o s a g e d e s m u n i t i o n s s o n t r é g l é e s d a n s d e s d i r e c t i v e s . 2 L e s m u n i t i o n s q u i p r é s e n t e n t d e s d o m m a g e s d u s à l ' e n t r e p o s a g e e t à l ' h u m i d i t é d o i v e n t ê t r e r e n v o y é e s i m m é d i a t e m e n t a u c e n t r e d e d i s t r i b u t i o n . L e r a p p o r t p r é c i s a n t l a c a u s e d e s d é g â t s , v i s é p a r l a c o m m i s s i o n d e t i r c o n c e r n é e , d o i t ê t r e a d r e s s é a u x E n t r e p r i s e s f é d é r a l e s d u s o u t i e n d e l ' O F E F T , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a S I H S M . E n a c c o r d a v e c l e c e n t r e d e d i s t r i b u t i o n , l a S I H S M d é c i d e s i l e s m u n i t i o n s d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é e s . 3 L e s c a r t o u c h e s e n d o m m a g é e s d o i v e n t ê t r e r e n v o y é e s i m m é d i a t e m e n t a u c e n t r e d e d i s t r i b u t i o n . C e s c a r t o u c h e s n e s o n t p a s r e m p l a c é e s , m a i s e l l e s s o n t b o n i f i é e s à l a s o c i é t é d e t i r d a n s l e d é c o m p t e a n n u e l . A r t . 7 2 D o u i l l e s 1 L e s s o c i é t é s d e t i r o u l e s o r g a n i s a t e u r s d e m a n i f e s t a t i o n s d e t i r p e u v e n t r é c u p é r e r l e s d o u i l l e s . 1 3 7 2 � t y lO r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 2 E n c a s d e r e n v o i a u c e n t r e d e d i s t r i b u t i o n , l a r é c u p é r a t i o n n e d o n n e p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é . 3 L e s d o u i l l e s d e c a r t o u c h e s d ' o r d o n n a n c e r e c h a r g é e s n e d o i v e n t p a s ê t r e t i r é e s a v e c d e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e . A r t . 7 3 G e s t i o n e n c a s d e m o b i l i s a t i o n 1 P e n d a n t e t a p r è s u n e m o b i l i s a t i o n , l e s m u n i t i o n s l i v r é e s c o n t i n u e n t à ê t r e g é r é e s p a r l e s s o c i é t é s d e t i r e t l e s o r g a n i s a t i o n s d e t i r r e c o n n u e s . L e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l o u d u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e s o n t r é s e r v é e s . 2 L e c o m i t é d e l a s o c i é t é d e m e u r e r e s p o n s a b l e d e l ' e n t r e p o s a g e e n l i e u s û r e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s m u n i t i o n s . I l d é s i g n e u n m e m b r e d e l a s o c i é t é n o n a s t r e i n t à s e p r é s e n t e r e n c a s d e m o b i l i s a t i o n , e n q u a l i t é « d ' i n t e n d a n t d e s m u n i t i o n s e n c a s d e m o b i l i s a t i o n » . C h a q u e a n n é e , s o n n o m d o i t f i g u r e r s u r l a f o r m u l e 2 7 . 3 ( C o m - p o s i t i o n d u c o m i t é e t j o u r s d e t i r ) r e m i s e à l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e t i r . C h a p i t r e 8 : Prestations d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 7 4 P r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r 1 L e s i n d e m n i t é s e n f a v e u r d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r s o n t v e r s é e s u n e f o i s p a r a n n é e s u r l a b a s e d e s r a p p o r t s d e t i r r e ç u s . 2 L e G r d i e s t a u t o r i s é à d e m a n d e r a u x a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r r e c o n n u e s d e l u i s o u m e t t r e l e u r c o m p t a b i l i t é p o u r v é r i f i c a t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n r é g l e m e n t a i r e d e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 7 5 P r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e s s o c i é t é s 1 L e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t o c t r o y é e s l o r s q u e l e s f e u i l l e s d e s t a n d e t l e s r a p p o r t s d e t i r s o n t r e m p l i s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . L a S I H S M é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . 2 L e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t p a y é e s u n e f o i s p a r a n n é e p a r e x e r c i c e f é d é r a l e t u n i q u e m e n t p o u r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x t e r m i n é s e t t i r é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e t p o u r a u t a n t q u ' i l p u i s s e ê t r e p r o u v é q u e l e s t i r e u r s c o n c e r n é s r é p o n d e n t e n t r e l e l e t j a n v i e r e t l e 3 1 a o û t d e l ' a n n é e e n c o u r s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e t i r . 3 L e m o n t a n t n é c e s s a i r e à l a c o u v e r t u r e p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t d e s s o c i é t é s s u i s s e s d e t i r ( H A S T ) c o n t r e l e s s u i t e s d e d o m m a g e s e t l e s p r é t e n t i o n s r e l e v a n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e s p a r t i c i p a n t s a u x e x e r c i c e s e t c o u r s d e t i r h o r s d u s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e t i r , e s t i n c l u s d a n s l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n v e r s é e s a u x s o c i é t é s d e t i r . E n e s t e x c l u l e m o n t a n t r e l a t i f a u x c o u r s p o u r r e t a r d a t a i r e s e t a u x c o u r s p o u r t i r e u r s r e s t é s . 1 3 7 3O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 4 L e s s o c i é t é s d e t i r n ' o n t a u c u n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n : a . p o u r l e s m i l i t a i r e s n o n a s t r e i n t s a u t i r e t p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s q u i , l o r s d u p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e à 3 0 0 m , o b t i e n n e n t m o i n s d e 2 0 p o i n t s ; b . p o u r l e s m i l i t a i r e s n o n a s t r e i n t s a u t i r e t p o u r l e s j u n i o r s p o r t e u r s d ' u n e a t t e s t a t i o n d e p a r t i c i p a n t ( a r t . 2 2 , 3 e a l . ) q u i , l o r s d u p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e à 2 5 m , o b t i e n n e n t m o i n s d e 4 0 p o i n t s ; c . p o u r l e s m i l i t a i r e s n o n a s t r e i n t s a u t i r q u i , l o r s d u p r o g r a m m e f é d é r a l à 5 0 m , o b t i e n n e n t m o i n s d e 2 0 p o i n t s ; d . p o u r l e s t i r e u r s q u i , l o r s d u t i r e n c a m p a g n e , o b t i e n n e n t m o i n s d e 2 0 p o i n t s . 5 L a S I H S M e s t a u t o r i s é e à d e m a n d e r a u x s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s d e l u i s o u m e t t r e l e u r c o m p t a b i l i t é , p o u r v é r i f i c a t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n r é g l e m e n t a i r e d e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 7 6 C o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e 1 L a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e d e s p a r t i c i p a n t s a u x e x e r c i c e s d e t i r e t a u x c o u r s d ' i n s t r u c t i o n h o r s d u s e r v i c e e s t r é g l é e p a r l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( a p p . 7 ) . 2 L a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e c o n c e r n a n t l e s s u i t e s d e d o m m a g e s e t l e s p r é t e n t i o n s r e l e v a n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e s t p r i s e e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t d e s s o c i é t é s s u i s s e s d e t i r . 3 L a C o n f é d é r a t i o n c o u v r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e , d e d é g â t s d ' e a u e t d e v o l p o u r l e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e , l e s a r m e s e n p r ê t e t l e m a t é r i e l d e c o r p s e n t r e p o s é s a u p r è s d e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s e t , s u r l e u r s i n s t r u c t i o n s , a u p r è s d e t i e r s . 4 T o u s l e s d o m m a g e s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s à l a S I H S M . C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s S e c t i o n 1 : L i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r A r t . 7 7 R e m i s e d u l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s 1 L e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s e s t r e m i s g r a t u i t e m e n t . 2 L e s t i r e u r s d o n t l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r e s t c o m p l è t e m e n t r e m p l i p e u v e n t e n o b t e n i r g r a t u i t e m e n t u n n o u v e l e x e m p l a i r e a u p r è s d u c h e f d e s e c t i o n o u d u c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t p a r l ' e n t r e m i s e d e l e u r s o c i é t é d e t i r . C e l u i q u i p e r d s o n l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r d o i t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e - m e n t l e c h e f d e s e c t i o n o u l e c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s o n d o m i c i l e . I l p a y e u n é m o l u m e n t d e 2 0 f r a n c s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n d u p l i c a t a , à m o i n s q u ' i l n e p r o u v e q u ' a u c u n e f a u t e n e l u i e s t i m p u t a b l e . 1 ) R S 8 3 3 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 2 2 7 4 0 9 3 2 ) R S 8 3 3 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 3 8 6 7 1 3 7 4 �O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A r t . 7 8 I n s c r i p t i o n d a n s l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s 1 L e r é s u l t a t d u p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e d e c h a q u e t i r e u r a s t r e i n t e s t i n s c r i t p a r l a s o c i é t é d e t i r d a n s l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r . 2 L e m i l i t a i r e p e u t d e m a n d e r q u ' e n p l u s d u r é s u l t a t d u p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e , l e r é s u l t a t d u t i r e n c a m p a g n e s o i t i n s c r i t d a n s l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r . 3 L e s r é s u l t a t s d e s e x e r c i c e s f é d é r a u x d e s t i r e u r s e n p o s s e s s i o n d ' u n e a r m e e n p r ê t d e l a C o n f é d é r a t i o n d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s d a n s l e u r l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r . 4 L e s r é s u l t a t s d u p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e e t d u t i r e n c a m p a g n e d e s d e r n i è r e s t r o i s a n n é e s a u m o i n s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r d e s t i r e u r s q u i , l o r s d e l a l i b é r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r , o n t u n d r o i t d e p r o p r i é t é à f a i r e v a l o i r s u r u n e a r m e d ' o r d o n n a n c e . 5 L e s r é s u l t a t s d u p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e e t d u t i r e n c a m p a g n e p e u v e n t ê t r e i n s c r i t s d a n s l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r s i l e t i r e u r n o n a s t r e i n t e n f a i t l a d e m a n d e . 6 L ' e x a c t i t u d e d e s i n s c r i p t i o n s e s t a t t e s t é e p a r l a s i g n a t u r e d ' u n m e m b r e d u c o m i t é d e l a s o c i é t é d e t i r o u p a r u n t i m b r e f a c - s i m i l é . L ' i n s c r i p t i o n c o n t i e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . d a t e d u t i r ( a n n é e ) ; b . g e n r e e t t y p e d ' a r m e ( F a s s 9 0 , p i s t 7 5 , e t c . ) ; c . d é s i g n a t i o n d e l ' e x e r c i c e f é d é r a l ( P O 3 0 0 m , P F 5 0 m , T C 2 5 m ) ; d . n o m b r e d e p o i n t s o b t e n u s / n o m b r e d e t o u c h é s ; e . n o m d e l a s o c i é t é d e tir ( t i m b r e ) e t s i g n a t u r e . 7 D a n s l e c a s d e s t i r e u r s r e s t é s , l e n o m b r e d e p o i n t s e s t p r é c é d é d u m o t « r e s t é » ( a r t . 3 2 ) . 8 L e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r a i n s i q u e l e l i v r e t d e s e r v i c e s o n t r e m i s a u m i l i t a i r e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e t i r . 9 L e s i n s c r i p t i o n s s o n t g r a t u i t e s . A r t . 7 9 A v i s s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u t i r o b l i g a t o i r e 1 A p r è s l e t i r , l e s s o c i é t é s d e t i r e n v o i e n t l a f o r m u l e 1 . 2 3 ( A v i s s u r l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d u t i r o b l i g a t o i r e ) a u c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t o u , s u r s o n o r d r e , a u c h e f d e s e c t i o n c o n c e r n é . L e d e r n i e r e n v o i a l i e u a u p l u s t a r d l e 1 5 s e p t e m b r e . 2 L e c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t o u l e c h e f d e s e c t i o n i n f o r m e a u f u r e t à m e s u r e l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s c h a r g é e s d e s c o n t r ô l e s e n l e u r a d r e s - s a n t , a p r è s v é r i f i c a t i o n , l a f o r m u l e 1 . 2 3 m e n t i o n n a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u t i r o b l i g a t o i r e p a r l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s . 1 3 7 5O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 S e c t i o n 2 : L i s t e d e s t i r e u r s r e s t é s A r t . 8 0 A l a f i n d e s e x e r c i c e s o b l i g a t o i r e s , l e s s o c i é t é s d e t i r a n n o n c e n t l e s t i r e u r s r e s t é s a u p l u s t a r d l e 4 s e p t e m b r e a u m e m b r e r e s p o n s a b l e d e la c o m m i s s i o n d e t i r c a n t o n a l e , à l ' a t t e n t i o n d u p r é s i d e n t d e la c o m m i s s i o n , a u m o y e n d e la f o r m u l e 2 7 . 7 3 ( L i s t e des t i r e u r s r e s t é s ) . S e c t i o n 3 : R a p p o r t d e t i r A r t . 8 1 R a p p o r t d e t i r 1 L e c o m i t é d e l a s o c i é t é d e t i r é t a b l i t l e r a p p o r t d e t i r a n n u e l e n f o n c t i o n des f e u i l l e s d e s t a n d ( f o r m 2 7 . 1 8 ) . 2 L a f o r m u l e d o i t ê t r e d û m e n t r e m p l i e . L e s i n s c r i p t i o n s a u crayon n e s o n t p a s v a l a b l e s . 3 P a r s a s i g n a t u r e , l e c o m i t é d e la s o c i é t é a t t e s t e l ' e x a c t i t u d e des i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e r a p p o r t d e t i r e t s u r l e s f e u i l l e s d e s t a n d . 4 L e s s o c i é t é s d e t i r t r a n s m e t t e n t a u m e m b r e r e s p o n s a b l e d e l a c o m m i s s i o n d e t i r , a u p l u s t a r d l e 2 5 s e p t e m b r e : a . l e s f e u i l l e s d e s t a n d d e l a s o c i é t é d e t i r e t d u c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s ; b . la f o r m u l e 2 7 . 1 8 ( R a p p o r t d e t i r , o r i g i n a l e t t r o i s c o p i e s ) ; c . la f o r m u l e 2 7 . 3 7 ( A t t e s t a t i o n s d e p a r t i c i p a n t s p o u r j u n i o r s ) ; d . la f o r m u l e 2 7 . 1 ( C o m m a n d e d e m u n i t i o n s p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e d e l ' a n n é e s u i v a n t e ) . A r t . 8 2 C o n t r ô l e des d o c u m e n t s d u r a p p o r t 1 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e t i r v é r i f i e n t l e s r a p p o r t s d e t i r a u m o y e n d e s f e u i l l e s d e s t a n d e t a p p o r t e n t l e u r s r e m a r q u e s e t p r o p o s i t i o n s . 2 A u b e s o i n , l e s r a p p o r t s s o n t c o r r i g é s e n p r é v i s i o n d u d r o i t a u x s u b s i d e s e t a u x m u n i t i o n s g r a t u i t e s . L e s r a d i a t i o n s s o n t m o t i v é e s . 3 L e s r a p p o r t s d e t i r q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x exigences s o n t r e n v o y é s a u x s o c i é t é s p o u r ê t r e c o r r i g é s o u r e f a i t s . A r t . 8 3 T r a n s m i s s i o n des r a p p o r t s 1 A p r è s v é r i f i c a t i o n d u r a p p o r t , l e s m e m b r e s des c o m m i s s i o n s d e t i r e n v o i e n t à l e u r p r é s i d e n t d e c o m m i s s i o n d e t i r l ' o r i g i n a l e t l e s t r o i s c o p i e s d u r a p p o r t a u p l u s t a r d l e 1 0 o c t o b r e . 2 L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d e t i r c o n t r ô l e s i l e s r a p p o r t s s o n t c o m p l e t s e t e x a c t s . Au b e s o i n , i l l e s c o r r i g e , p u i s i l l e s v i s e e t e n v o i e l e s r a p p o r t s o r i g i n a u x d e s a c o m m i s s i o n à l a S I H S M , l a p r e m i è r e c o p i e à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e 1 3 7 6O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 c o n c e r n é e , e t l a d e u x i è m e c o p i e a u m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n d e t i r r e s p o n s a b l e , a u p l u s t a r d l e 3 0 o c t o b r e . L a t r o i s i è m e c o p i e r e s t e e n s a p o s s e s s i o n . 3 L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e t i r f o n t s u i v r e à l a s o c i é t é d e t i r l a c o p i e r e ç u e d e l e u r p r é s i d e n t a u p l u s t a r d l e 1 0 n o v e m b r e . A r t . 8 4 C o n s e r v a t i o n d e s f e u i l l e s d e s t a n d E n j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n d e t i r r e n v o i e l e s f e u i l l e s d e s t a n d à l a s o c i é t é d e t i r q u i l e s c o n s e r v e p e n d a n t c i n q a n s . A r t . 8 5 C o n t r ô l e s u b s é q u e n t d e s r a p p o r t s L a S I H S M e s t a u t o r i s é e à e x i g e r l e s f e u i l l e s d e s t a n d p o u r u n c o n t r ô l e s u b s é q u e n t e t , l e c a s é c h é a n t , à d e m a n d e r a u x s o c i é t é s c o n c e r n é e s l e r e m b o u r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s i n d û m e n t r e ç u e s , c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e r é v i s i o n . A r t . 8 6 D é c i s i o n s d e r é v i s i o n 1 S e u l l e r a p p o r t d e t i r é t a b l i p a r l a s o c i é t é d e t i r e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e s d é c i s i o n s d e r é v i s i o n d e l a S I H S M . 2 L e s f e u i l l e s d e s t a n d e t l e s r e c t i f i c a t i o n s p r é s e n t é e s a p r è s c o u p n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e d a n s d e s c a s m o t i v é s . A r t . 8 7 N o n r e s p e c t d u d é l a i d e l i v r a i s o n d e s r a p p o r t s d e t i r L e s s o c i é t é s q u i n e r e s p e c t e n t p a s l e s d é l a i s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 7 9 , 1 0 1 a l i n é a , 8 0 e t 8 1 , 4 e a l i n é a , f o n t l ' o b j e t d ' u n r a p p e l d e l a c o m m i s s i o n d e t i r c a n t o n a l e r e s p o n s a b l e , a s s o r t i d ' u n n o u v e a u d é l a i . L a d a t e d u r a p p e l f i g u r e d a n s l e r a p p o r t d e t i r . S i c e r a p p e l e s t s a n s e f f e t o u q u e l e r a p p o r t n ' e s t l i v r é q u ' a p r è s l e 1 0 o c t o b r e , d e s m e s u r e s p e u v e n t ê t r e p r i s e s c o n t r e l a s o c i é t é c o n c e r n é e , c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 . S e c t i o n 4 : D é c o m p t e a n n u e l A r t . 8 8 1 L a S I H S M a d r e s s e l e d é c o m p t e a n n u e l a u x s o c i é t é s a v a n t l a f i n n o v e m b r e . C e d é c o m p t e p r é s e n t e l ' a v o i r d e l a s o c i é t é p o u r l e s s u b s i d e s , l e d r o i t a u x m u n i t i o n s g r a t u i t e s t i r é e s e t l e s r e v e n d i c a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s m u n i t i o n s a c h e t é e s , a i n s i q u e d ' a u t r e s p o s t e s d e c o m p e n s a t i o n . 2 S i l e d é c o m p t e a n n u e l e s t b o u c l é e n f a v e u r d e l a s o c i é t é , s o n a v o i r l u i e s t v e r s é a v a n t l a m i - d é c e m b r e . S ' i l e s t b o u c l é a u p r o f i t d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e m o n t a n t d û e s t v e r s é d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l ' e n v o i d u d é c o m p t e , s u r l e C C P d e l a S I H S M . 1 3 7 7O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 3 L e s s o c i é t é s r e t a r d a t a i r e s f o n t l ' o b j e t d ' u n s e u l r a p p e l d e la S I H S M , a v e c i n d i c a t i o n d ' u n d é l a i e t n o t i f i c a t i o n à l a c o m m i s s i o n d e t i r . S i c e r a p p e l e s t s a n s e f f e t , d e s m e s u r e s p e u v e n t ê t r e p r i s e s c o n t r e l a s o c i é t é c o n c e r n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 . 4 L e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c o m p t e s a n n u e l s o u l e s d é c i s i o n s d e révision s o n t a d r e s s é s p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e à l a S I H S M , d a n s l e s d i x j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n des d o c u m e n t s . C h a p i t r e 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 8 9 E x é c u t i o n L e G r d i e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s la m e s u r e o ù d ' a u t r e s s e r v i c e s n ' e n s o n t p a s c h a r g é s . A r t . 9 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r d u 2 8 f é v r i e r 1 9 9 1 � ) e s t a b r o g é e . A r t . 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a r t i c l e 7 , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e k , e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 6 . 2 L ' a r t i c l e 7 , 1 C 1 a l i n é a , l e t t r e k , e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 � ) s u r l e s e r v i c e c i v i l d e r e m p l a c e m e n t . 2 9 f é v r i e r 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 4 1 5 ' ) N o n p u b l i é e a u R O . 2 ) R O 1 9 9 6 . . . ( F F 1 9 9 5 I V 4 8 8 ) 1 3 7 8O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 1 E x e r c i c e s f é d é r a u x ( a r t . 2 1 , 6 e a l . ) 1 G é n é r a l i t é s 1 1 D é r o u l e m e n t d e s e x e r c i c e s 1 E n p r i n c i p e , l e s e x e r c i c e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s d a n s l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e d e c h a q u e p r o g r a m m e . 2 C h a q u e e x e r c i c e d o i t ê t r e a c c o m p l i p a r l e t i r e u r s a n s i n t e r r u p t i o n . 3 L e s p r o g r a m m e s o b l i g a t o i r e s à 2 5 m e t à 3 0 0 m , d e m ê m e q u e l e p r o g r a m m e f é d é r a l à 5 0 m , p e u v e n t , p o u r d e s m o t i f s i m p é r a t i f s , ê t r e r é p a r t i s s u r p l u s i e u r s j o u r s d e t i r . 4 L o r s d u t i r e n c a m p a g n e à 2 5 m , à 5 0 m e t à 3 0 0 m , l e s e x e r c i c e s d o i v e n t ê t r e t i r é s s a n s i n t e r r u p t i o n e t s u r c o m m a n d e m e n t . 1 2 P o s i t i o n s 1 A v e c l e m o u s q u e t o n ( m q ) o u l e f u s i l l o n g ( l e s d e u x a v e c o u s a n s d i o p t r e ) , l e s e x e r c i c e s p e u v e n t ê t r e a c c o m p l i s e n p o s i t i o n s o i t « c o u c h é b r a s f r a n c » , s o i t « c o u c h é a v e c a p p u i » . A v e c l e F a s s 5 7 , l e p r o g r a m m e d o i t ê t r e a c c o m p l i a v e c l ' a p p u i m é d i a n , a v e c l e F a s s 9 0 a v e c l e b i p i e d . 2 P o u r l a p o s i t i o n « c o u c h é b r a s f r a n c » , a v e c l e m o u s q u e t o n o u l e f u s i l l o n g , l e h a u t d u c o r p s n e p e u t r e p o s e r q u e s u r l e s d e u x c o u d e s . L e b r a s e t l ' a v a n t - b r a s a i n s i q u e l e p o n t e t d e s o u s - g a r d e d o i v e n t ê t r e l i b r e s . L ' a r m e o u l a m a i n q u i s e r t l a d é t e n t e n e d o i t p a s ê t r e e n c o n t a c t a v e c l e b r a s q u i s u p p o r t e l ' a r m e . L ' e m p l o i d e c o u s s i n s e s t i n t e r d i t . 3 P o u r l a p o s i t i o n « c o u c h é a v e c a p p u i » , a v e c l e m o u s q u e t o n o u l e f u s i l l o n g , l ' a r m e r e p o s e d i r e c t e m e n t s u r l a b a s e d ' a p p u i , s a n s y ê t r e f i x é e . L a m a i n q u i s u p p o r t e l ' a r m e p e u t é g a l e m e n t s e r v i r d ' a p p u i i n t e r c a l a i r e e t l ' a v a n t - b r a s ê t r e a p p u y é c o n t r e l a b a s e d ' a p p u i . 4 L e s b a s e s d ' a p p u i p e u v e n t ê t r e d e s s a c s d e s a b l e , d e b a l e , d e s c i u r e , d e s c h e v a l e t s , d e s t r é p i e d s r e m b o u r r é s o u d ' a u t r e s c o n s t r u c t i o n s s i m i l a i r e s . L e s s u p p o r t s q u i s t a b i l i s e n t l ' a r m e l a t é r a l e m e n t s o n t i n t e r d i t s . 5 P o u r l e t i r a v e c l e F a s s , l e m a g a s i n n e d o i t p a s r e p o s e r s u r l e s o l . 6 A v e c l e s a r m e s d e p o i n g , o n n e p e u t t i r e r q u ' e n p o s i t i o n d e b o u t , à b r a s f r a n c , à u n e o u à d e u x m a i n s . L ' a r m e e l l e - m ê m e ( c r o s s e ) n e p e u t ê t r e t e n u e q u e d ' u n e m a i n . L ' e m p l o i d e l a n i è r e s e s t i n t e r d i t . 7 P o u r l e t i r a u p i s t o l e t , d a n s t o u t e s l e s p a s s e s e t d a n s t o u s l e s c o n c o u r s l i m i t é s d a n s l e t e m p s , l e t i r d é b u t e p a r l a p o s i t i o n d e « P r ê t » . L e b r a s o u l e s b r a s ( l o r s d u t i r à d e u x m a i n s ) t e n a n t l ' a r m e d o i t f o r m e r u n a n g l e d ' a u m o i n s 4 5 ° a v e c l a 1 3 7 9O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 v e r t i c a l e . S i l a b a n q u e t t e d e t i r n e l e p e r m e t p a s , l e b r a s d o i t ê t r e a u m i n i m u m a b a i s s é s u r c e l l e - c i . 8 L e t i r e u r a t t e n d e n p o s i t i o n d e « P r ê t » l ' a p p a r i t i o n d e s c i b l e s o u l e c o m - m a n d e m e n t d e « F e u » . A u m o m e n t o ù l e s c i b l e s s e m e t t e n t à t o u r n e r o u a u c o m m a n d e m e n t d e « F e u » , l e t i r e u r e s t a u t o r i s é à l e v e r s o n a r m e e n p o s i t i o n d e t i r . L ' a r m e d o i t ê t r e a m e n é e a u b u t , d e b a s e n h a u t . 1 3 C o m m a n d e m e n t s d e t i r p o u r l e p i s t o l e t 1 L e m a g a s i n n e p e u t ê t r e r e m p l i q u e s u r l a b a n q u e t t e d e t i r . A u t i r c o u p p a r c o u p , l ' a r m e d o i t ê t r e c h a r g é e c o u p p a r c o u p . 2 L o r s d u t i r r a p i d e o u d e v i t e s s e , s e u l l e n o m b r e d e c a r t o u c h e s p r é v u p o u r l a s é r i e e n q u e s t i o n e s t c h a r g é . 3 A u t i r c o u p p a r c o u p , l ' a r m e e s t d é p o s é e a p r è s c h a q u e c o u p s u r l a b a n q u e t t e d e t i r , a s s u r é e o u a v e c l a c u l a s s e o u v e r t e , l e c a n o n d i r i g é s u r l e s c i b l e s . 4 A l a f i n d u f e u r a p i d e o u d e v i t e s s e o u à l a f i n d ' u n p r o g r a m m e , l e m a g a s i n d o i t ê t r e r e t i r é , l a c u l a s s e o u v e r t e e t l ' a r m e d é p o s é e s u r l a b a n q u e t t e d e t i r , l e c a n o n d i r i g é s u r l e s c i b l e s . 5 U n e f o i s l ' o r d r e d e c h a r g e r e x é c u t é , l e p r o g r a m m e d o i t ê t r e c o m m a n d é c o m m e s u i t : I n s t a l l a t i o n s 2 5 m a v e c c i b l e s p i v o t a n t e s : « T i r e u r s p r ê t s ? » ; s i u n o u d e s t i r e u r s n e s o n t p a s p r ê t s , s u i t l e c o m m a n d e m e n t « A t t e n d e z » ; s i a u c u n e r é a c t i o n n ' i n t e r v i e n t d a n s l e s 3 s e c o n d e s , l e s c i b l e s d i s p a r a i s s e n t e n p i v o t a n t e t r é a p p a r a i s s e n t a p r è s 7 s e c o n d e s ; l e t e m p s a c c o r d é p o u r l e t i r d é b u t e e t p r e n d f i n a v e c l a r o t a t i o n d e s c i b l e s ; l e s i n d i c a t i o n s d e t e m p s s o n t d o n n é e s t o u t e s l e s 1 0 s e c o n d e s a i n s i q u ' à 5 s e c o n d e s d e l a f i n ( 4 5 , 3 5 o u 2 5 s e c o n d e s ) . I n s t a l l a t i o n s 2 5 m a v e c c i b l e s f i x e s ( a u s s i c i b l e s - p i q u e t s ) : « T i r e u r s p r ê t s ? » ; s i u n o u d e s t i r e u r s n e s o n t p a s p r ê t s , s u i t l e c o m m a n d e m e n t « A t t e n d e z » ; s i a u c u n e r é a c t i o n n ' i n t e r v i e n t , l e s c o m m a n d e m e n t s s o n t l e s s u i v a n t s : « A t t e n t i o n » , p u i s , a p r è s 7 s e c o n d e s : « F e u » ; l e t e m p s a c c o r d é p o u r l e t i r d é b u t e a v e c l e c o m m a n d e m e n t « F e u » e t p r e n d f i n a v e c l e c o m m a n d e m e n t « H a l t e » ; l e s i n d i c a t i o n s d u t e m p s s o n t d o n n é e s t o u t e s l e s 1 0 s e c o n d e s e t l e s 5 d e r n i è r e s s e c o n d e s s o n t a n n o n c é e s u n e à u n e . � 1 3 8 0O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 I n s t a l l a t i o n s 5 0 m : « T i r e u r s p r ê t s » ? ; s i u n o u d e s t i r e u r s n e s o n t p a s p r ê t s , s u i v r a l e c o m m a n d e m e n t « A t t e n d e z » ; s i a u c u n e r é a c t i o n n ' i n t e r v i e n t , l e s c o m m a n d e m e n t s s o n t l e s s u i v a n t s : « A t t e n t i o n » , p u i s , « F e u » ; l e t e m p s a c c o r d é p o u r l e t i r d é b u t e a v e c l e c o m m a n d e m e n t « F e u » e t p r e n d f i n a v e c l e c o m m a n d e m e n t « H a l t e » ; l e s i n d i c a t i o n s d u t e m p s s o n t d o n n é e s t o u t e s l e s 1 0 s e c o n d e s e t l e s 5 d e r n i è r e s s e c o n d e s s o n t a n n o n c é e s u n e à u n e . 6 L o r s q u e l e s a r m e s s o n t d é p o s é e s c o n f o r m é m e n t a u x 3 e e t 4 e a l i n é a s , s u i t l e c o m m a n d e m e n t : « M a r q u e z » . 1 4 T e n u e d e s feuilles d e s t a n d 1 C h a q u e f e u i l l e d e s t a n d d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t r e m p l i e . E n o u t r e , l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s d o i v e n t ê t r e m a r q u é e s d ' u n « X » à c ô t é d e l a r u b r i q u e q u i c o n v i e n t . P o u r l e s t i r e u r s a s t r e i n t s , c e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e r e l e v é e s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . 2 L e t e n e u r d e l a f e u i l l e d e s t a n d i n s c r i t l e s r é s u l t a t s d e m a n i è r e p a r f a i t e m e n t l i s i b l e a u c r a y o n , a u s t y l o à b i l l e o u à l ' a i d e d ' u n t i m b r e e n c a o u t c h o u c , s i c e s i n d i c a t i o n s n e s o n t p a s r e p o r t é e s a u m o y e n d ' u n e i m p r i m a n t e é l e c t r o n i q u e . I l i n s c r i t e n s u i t e l a d a t e e t s i g n e . 3 1 1 e s t i n t e r d i t a u t i r e u r d ' i n s c r i r e d e s r é s u l t a t s d e t i r s u r s a p r o p r e f e u i l l e d e s t a n d . 4 S e u l s l e s m o n i t e u r s d e t i r e t l e s r e s p o n s a b l e s d u t i r o n t l e d r o i t d e p r o c é d e r a u x c o r r e c t i o n s d e s i n s c r i p t i o n s f a i t e s s u r l a f e u i l l e d e s t a n d . L e s i n s c r i p t i o n s e r r o n é e s d o i v e n t ê t r e b i f f é e s e t l e s d o n n é e s c o r r e c t e s i n s c r i t e s à c ô t é o u a u - d e s s u s ; l e s c o r r e c t i o n s d o i v e n t ê t r e a t t e s t é e s p a r l a s i g n a t u r e d u r e s p o n s a b l e ( v i s a d e l a c o r r e c t i o n ) . 5 L e s i n s c r i p t i o n s s u r l e s f e u i l l e s d e s t a n d n e d o i v e n t p a s ê t r e e f f a c é e s o u s u r c h a r g é e s . 6 L e s m o n i t e u r s d e t i r v e i l l e n t à c e q u e l e s f e u i l l e s d e s t a n d r e m p l i e s s o i e n t r a s s e m b l é e s a u f u r e t à m e s u r e , q u ' e l l e s s o i e n t i m m é d i a t e m e n t c o n t r ô l é e s e t r e c a l c u l é e s . I l e s t i n t e r d i t a u x t i r e u r s d e g a r d e r l e u r f e u i l l e d e s t a n d e t d e l ' e m p o r t e r à l a m a i s o n . 7 L a m i s e a u p o i n t d e s f e u i l l e s d e s t a n d à l ' a i d e d ' u n e i n s t a l l a t i o n é l e c t r o n i q u e d e m a r q u a g e d e s t o u c h é s , d o t é e d ' u n e i m p r i m a n t e d e s f e u i l l e s d e s t a n d o u d e b a n d e s d e c o n t r ô l e s f i n a l e s , e s t r é a l i s é e s u r l a b a s e d u c a h i e r d e s c h a r g e s d e l a S I H S M . 1 3 8 1O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 2 P r o g r a m m e o b l i g a t o i r e à 3 0 0 m 1 L e s e x e r c i c e s c o m p r e n n e n t : E x e r c i c e n ° G e n r e d e f e u C i b l e N o m b r e d e c o u p s C o u p p a r c o u p C o u p p a r c o u p R a p i d e 1 x 2 c o u p s e t 1 x 3 c o u p s e n 2 0 s e c o n d e s p a r s é r i e p o u r l e F a s s e t 3 0 s e c o n d e s p a r s é r i e p o u r l e mq 1 2 3 A 5 p t s 5 B 4 p t s 5 B 4 p t s 5 4 V i t e s s e 1 x 5 c o u p s e n 4 0 s e c o n d e s p o u r l e F a s s e t 6 0 s e c o n d e s p o u r le m q B 4 p t s 5 T o t a l 2 0 2 L e s e x e r c i c e s i n t e r r o m p u s s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d u t i r e u r p e u v e n t ê t r e r é p é t é s a v e c d e s m u n i t i o n s g r a t u i t e s . 3 L e t e m p s e s t c o m p t é à p a r t i r d u p r e m i e r c o u p e t e s t i n d i q u é t o u t e s l e s 1 0 s e c o n d e s . L e s d e r n i è r e s 5 s e c o n d e s s o n t a n n o n c é e s u n e à u n e . 3 P r o g r a m m e o b l i g a t o i r e à 2 5 m 1 L e s e x e r c i c e s c o m p r e n n e n t : E x e r c i c e n ° G e n r e d e f e u C i b l e N o m b r e d e c o u p s T o t a l 2 0 1 3 8 2 V i t e s s e 1 x 5 c o u p s e n 5 0 s e c o n d e s 1 x 5 c o u p s e n 4 0 s e c o n d e s 1 x 5 c o u p s e n 3 0 s e c o n d e s p o u r l e t i r d e v i t e s s e a u p i s t o l e t ( f o r m . 3 4 . 1 7 ) 2 5 5 5 1 C i b l e d ' o r d o n n a n c e 5C o u p p a r c o u pO r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 2 L e s e x e r c i c e s i n t e r r o m p u s s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d u t i r e u r p e u v e n t ê t r e r é p é t é s a v e c d e s m u n i t i o n s g r a t u i t e s . 3 L e s t i r e u r s s ' a l i g n e n t s u r u n r a n g e t t i r e n t e n s e m b l e s u r c o m m a n d e m e n t ( c h . 1 3 , 5 e a l . ) . 4 P r o g r a m m e f é d é r a l à 5 0 m 1 L e s e x e r c i c e s c o m p r e n n e n t : E x e r c i c e n ° G e n r e d e f e u C i b l e N o m b r e d e c o u p s 1 C o u p p a r c o u p P 4 p t s 5 2 V i t e s s e P 4 p t s 5 1 x 5 c o u p s e n 6 0 s e c o n d e s 3 C o u p p a r c o u p B 5 p t s 5 4 V i t e s s e B 5 p t s 5 1 x 5 c o u p s e n 3 0 s e c o n d e s T o t a l 2 0 2 L e s e x e r c i c e s i n t e r r o m p u s s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d u t i r e u r p e u v e n t ê t r e r é p é t é s a v e c d e s m u n i t i o n s g r a t u i t e s . 5 T i r e n c a m p a g n e à 3 0 0 m 1 L e s e x e r c i c e s c o m p r e n n e n t : E x e r c i c e n ° G e n r e d e f e u C i b l e N o m b r e d e c o u p s 1 3 8 3 2 R a p i d e 2 x 3 c o u p s e n 6 0 s e c o n d e s p a r s é r i e 3 V i t e s s e 1 x 6 c o u p s e n 6 0 s e c o n d e s T o t a l B 4 p t s 6 B 4 p t s 6 1 8 C o u p p a r c o u p 1 m i n u t e p a r c o u p , o u 6 c o u p s m a r q u é s i n d i v i d u e l l e m e n t e n 6 m i n u t e s B 4 p t s 61O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 2 L ' a r m e n e p e u t ê t r e m i s e e n j o u e q u e s u r l e c o m m a n d e m e n t « E p a u l e z » . 3 L e s t e m p s p r e s c r i t s s o n t v a l a b l e s p o u r le F a s s , l e m o u s q u e t o n e t l e f u s i l l o n g . Dans l ' e x e r c i c e c o u p p a r c o u p , l e t e m p s e s t i n d i q u é t o u t e s l e s 6 0 s e c o n d e s , p u i s a p r è s 5 m i n u t e s , t o u t e s l e s 1 0 s e c o n d e s , l e s 5 d e r n i è r e s s e c o n d e s s o n t a n n o n c é e s u n e à u n e . P o u r l e t i r r a p i d e e t l e t i r d e v i t e s s e , l e t e m p s e s t c o m p t é à p a r t i r d u c o m m a n d e m e n t « F e u » . L e s i n d i c a t i o n s d e t e m p s s o n t d o n n é e s t o u t e s l e s 1 0 s e c o n d e s , l e s d e r n i è r e s 5 s e c o n d e s s o n t a n n o n c é e s u n e à u n e . 6 T i r e n c a m p a g n e a u p i s t o l e t à 2 5 m ' L e s e x e r c i c e s c o m p r e n n e n t : E x e r c i c e n ° G e n r e d e f e u C i b l e N o m b r e d e c o u p s 1 C o u p p a r c o u p 2 0 s e c o n d e s p a r c o u p C i b l e d ' o r d o n n a n c e 3 V i t e s s e 1 x 5 c o u p s e n 5 0 s e c o n d e s 1 x 5 c o u p s e n 4 0 s e c o n d e s 1 x 5 c o u p s e n 3 0 s e c o n d e s p o u r l e t i r d e v i t e s s e a u p i s t o l e t ( t o r m . 3 4 . 1 7 ) 2 5 5 5 T o t a l 1 8 2 L e s t i r e u r s s ' a l i g n e n t s u r u n r a n g e t t i r e n t e n s e m b l e s u r c o m m a n d e m e n t ( c h . 1 3 , 5 e a l . ) . 7 T i r e n c a m p a g n e a u p i s t o l e t à 5 0 m 1 L e s e x e r c i c e s c o m p r e n n e n t : E x e r c i c e n ° G e n r e d e f e u C i b l e N o m b r e d e c o u p s C o u p p a r c o u p 1 m i n u t e p a r c o u p o u 6 c o u p s m a r q u é s i n d i v i d u e l l e m e n t e n 6 m i n u t e s B 5 p t s 61 2 R a p i d e B 5 p t s 6 2 x 3 c o u p s e n 6 0 s e c o n d e s p a r s é r i e 1 3 8 4( j O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 E x e r c i c e n ° G e n r e d e f e u C i b l e N o m b r e d e c o u p s 3 V i t e s s e B 5 p t s 6 1 x 6 c o u p s e n 6 0 s e c o n d e s T o t a l 1 8 2 L e s t i r e u r s s ' a l i g n e n t s u r u n r a n g e t t i r e n t e n s e m b l e s u r c o m m a n d e m e n t ( c h . 1 3 , 5 e a l . ) . N 3 8 4 1 5 1 3 8 5O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O . 1 9 9 6 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 2 8 , 2 e a l . ) R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s c i b l e s ( C i b l e s d'ordonnance) 1 C i b l e A c o m b i n é e L a c i b l e A c o m b i n é e d ' o r d o n n a n c e , à f o n d b l a n c , d e 1 5 0 c m d e l a r g e u r e t 1 6 5 c m d e h a u t e u r a u m i n i m u m , a u n v i s u e l n o i r d e 6 0 c m d e d i a m è t r e . L e c h a m p des p o i n t s a u n d i a m è t r e d e 1 0 0 c m , d i v i s é e n c i n q o u d i x c e r c l e s é q u i d i s t a n t s . C i b l e A c o m b i n é e ( f o r m . 3 4 . 7 ) 1 3 8 6 a n � o c� 8 0 1 0 0 m i n . 1 5 0O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 2 C i b l e d e c a m p a g n e B c o m b i n é e L a c i b l e d e c a m p a g n e B c o m b i n é e e s t u n e c i b l e d ' o r d o n n a n c e à f o n d g r i s c l a i r d e 1 5 0 c m d e l a r g e u r e t 1 6 5 c m d e h a u t e u r a u m i n i m u m . U n v i s u e l ( s i l h o u e t t e - b u s t e ) v e r t d e 4 5 c m d e l a r g e u r e t 5 0 c m d e h a u t e u r e s t a u c e n t r e d ' u n e z o n e d e t e i n t e g r i s e e t o l i v e d e 1 0 0 x 1 0 0 c m . L e c h a m p d e s p o i n t s a u n d i a m è t r e d e 1 0 0 c m , d i v i s é e n q u a t r e z o n e s e t d i x c e r c l e s é q u i d i s t a n t s . 1 3 8 7 C i b l e d e c a m p a g n e B c o m b i n é e ( f o r m . 3 4 . 2 1 )O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 3 C i b l e P c o m b i n é e L a c i b l e P c o m b i n é e e s t u n e cible d ' o r d o n n a n c e à f o n d b l a n c d e 1 0 0 x 1 0 0 c m . L e v i s u e l , d e 2 0 c m d e d i a m è t r e , e s t n o i r . L e c h a m p des p o i n t s a u n d i a m è t r e d e 1 0 0 c m , d i v i s é e n q u a t r e o u d i x c e r c l e s é q u i d i s t a n t s . C i b l e P c o m b i n é e ( f o r m . 3 4 . 1 2 ) 2 0 � 3 0 - - � 6 0 1 0 0 1 3 8 8O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 4 C i b l e B c o m b i n é e p o u r p i s t o l e t L a c i b l e B c o m b i n é e p o u r p i s t o l e t e s t u n e c i b l e d ' o r d o n n a n c e à f o n d g r i s c l a i r d e 1 0 0 x 1 0 0 c m . L e v i s u e l ( s i l h o u e t t e - b u s t e ) , d e 4 5 c m d e l a r g e u r e t 5 0 c m d e h a u t e u r , e s t v e r t . L e c h a m p des p o i n t s a u n d i a m è t r e d e 1 0 0 c m , d i v i s é e n c i n q z o n e s e t d i x c e r c l e s é q u i d i s t a n t s . C i b l e B c o m b i n é e p o u r p i s t o l e t ( f o r m . 3 4 . 1 3 ) 1 3 8 9O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 5 C i b l e d ' o r d o n n a n c e p o u r l e t i r d e v i t e s s e a u p i s t o l e t à 2 5 m L e v i s u e l n o i r d e l a c i b l e m e s u r e 7 6 c m d e h a u t e u r e t 4 5 c m d e l a r g e u r e t i l e s t e n t o u r é d ' u n e b o r d u r e b l a n c h e d ' e n v i r o n 1 c m d e l a r g e u r . L a c i b l e e s t r é p a r t i e e n c i n q z o n e s d e p o i n t s ( 1 0 j u s q u ' à 6 ) , s é p a r é e s p a r u n e l i g n e b l a n c h e d e 1 m m d e l a r g e u r . L a z o n e c e n t r a l e c o m p t a n t p o u r 1 0 p o i n t s e s t l i m i t é e p a r d e u x l i g n e s v e r t i c a l e s , l o n g u e s d e 5 c m e t d i s t a n t e s d e 1 0 c m l ' u n e d e l ' a u t r e e t q u i s o n t r é u n i e s à l a p a r t i e i n f é r i e u r e e t à l a p a r t i e s u p é r i e u r e p a r u n d e m i - c e r c l e d e 5 c m d e d i a m è t r e . L a z o n e d e s 1 0 p o i n t s a u n e l a r g e u r d e 1 0 c m e t u n e h a u t e u r d e 1 5 c m . L e s z o n e s d e p o i n t s d e 9 à 6 o n t u n e f o r m e a n a l o g u e . L e u r l a r g e u r e s t c h a q u e f o i s p l u s g r a n d e d e 1 0 c m ( 5 c m d e c h a q u e c ô t é ) e t l e u r h a u t e u r d e 1 5 c m ( 7 , 5 c m e n h a u t e t 7 , 5 c m e n b a s ) . L e s z o n e s d e v a l e u r s o n t d é s i g n é e s p a r d e s p o i n t s , à l ' e x c e p t i o n d e l a z o n e d e 1 0 p o i n t s . L e s t o u c h é s d a n s l a p a r t i e n o i r e e n d e h o r s d u c e r c l e 6 c o m p t e n t p o u r z é r o p o i n t . C i b l e d ' o r d o n n a n c e p o u r l e t i r d e v i t e s s e a u p i s t o l e t à 2 5 m ( f o r m . 3 4 . 1 7 ) � � = p 1 3 9 0O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 6 C i b l e P d e p o i n t a g e L a c i b l e P d e p o i n t a g e e s t u n e c i b l e d ' i n s t r u c t i o n à f o n d n o i r d e 5 7 c m d e h a u t e u r e t d e 4 0 c m d e l a r g e u r , s a n s c h a m p des p o i n t s . L e v i s u e l b l a n c , d e f o r m e t r a p é z o ï d a l e , e s t s i t u é d a n s l a m o i t i é i n f é r i e u r e d e l a c i b l e . C r o q u i s : C i b l e P d e p o i n t a g e ( f o r m . 3 4 . 1 5 ) 1 3 9 1O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 7 C i b l e s d e c a m p a g n e L e s c i b l e s d e c a m p a g n e s o n t des v i s u e l s d e t e i n t e u n i e , s a n s f o n d p a r t i c u l i e r e t s a n s c h a m p des p o i n t s . Elles s e r v e n t , e n g é n é r a l , p o u r l ' i n s t r u c t i o n a u t i r d e c o m b a t . L a cible d e c a m p a g n e e n b o i s e s t g r i s - b l e u a u r e c t o , l e v e r s o e s t s a n s c o l o r a t i o n . L a c i b l e d e c a m p a g n e e n c a r t o n e s t g r i s - b l e u a u r e c t o , le v e r s o e s t b l a n c . 2 0 — . - 0 N Î 4 5 C i b l e G , b u s t e • 4 5 C i b l e F , à g e n o u x 2 0 — > 0N - . 4 5 C i b l e H N 3 8 4 1 5 1 3 9 2O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 2 R , 2 e a l . ) R è g l e m e n t à l'usage d e s c i b a r r e s 1 G é n é r a l i t é s 1 A u t i r c o u p p a r c o u p , l e m a r q u a g e a l i e u a p r è s c h a q u e c o u p . 2 A u t i r r a p i d e o u d e v i t e s s e , l e m a r q u a g e a l i e u a p r è s c h a q u e s é r i e . 2 P a l e t t e s S o n t e m p l o y é e s p o u r m a r q u e r l e s t o u c h é s s u r l e s c i b l e s d ' o r d o n n a n c e : a . la p a l e t t e - f a n i o n b l a n c h e d e 1 5 c m d e d i a m è t r e , s o u s l a q u e l l e e s t f i x é u n f a n i o n r o u g e d e 4 0 x 4 5 c m ; b . la p a l e t t e d e 3 0 c m d e d i a m è t r e p o u r l e s d i s t a n c e s d e 1 0 0 m e t p l u s e t d e 1 0 c m d e d i a m è t r e p o u r l e s d i s t a n c e s p l u s c o u r t e s , b l a n c h e d ' u n c ô t é , r o u g e d e l ' a u t r e a v e c b a n d e b l a n c h e e n d i a g o n a l e d ' u n e l a r g e u r é q u i v a l a n t a u q u a r t d u d i a m è t r e d e la p a l e t t e ; c . l a p a l e t t e d e 3 0 c m d e d i a m è t r e p o u r l e s d i s t a n c e s d e 1 0 0 m e t p l u s e t d e 1 0 c m d e d i a m è t r e p o u r l e s d i s t a n c e s p l u s c o u r t e s , n o i r e d ' u n c ô t é , o r a n g e d e l ' a u t r e . 3 C i b l e s d e c a m p a g n e 1 L a p a l e t t e d e 3 0 c m o u d e 1 0 c m d e d i a m è t r e , s e l o n la d i s t a n c e , n o i r e d ' u n c ô t é , o r a n g e d e l ' a u t r e , e s t u t i l i s é e p o u r m a r q u e r l e s t o u c h é s s u r l e s c i b l e s d e c a m p a g n e . 2 L e s t o u c h é s sur l e s c i b l e s d e c a m p a g n e s o n t m a r q u é s a v e c la p a l e t t e o r a n g e . L a p a l e t t e n o i r e e s t b a l a n c é e d e v a n t l a c i b l e s i c e l l e - c i n ' e s t p a s t o u c h é e . 4 I n d i c a t i o n d e l ' i m p a c t L o r s des e x e r c i c e s f é d é r a u x , l ' i m p a c t s u r la c i b l e d o i t ê t r e m o n t r é d e t e l l e f a ç o n q u e la p a l e t t e s o i t a m e n é e d e p u i s l e b o r d d e la c i b l e v e r s le c e n t r e , j u s q u ' à c e q u e l e b o r d i n t é r i e u r d e la p a l e t t e s e s i t u e à u n e l a r g e u r d e m a i n d e l ' i m p a c t . 5 I m p a c t s t o u c h a n t l a l i g n e d e s é p a r a t i o n C ' e s t l a v a l e u r s u p é r i e u r e qui c o m p t e l o r s q u e l e b o r d d u t r o u d ' i m p a c t t o u c h e l a l i g n e d e s é p a r a t i o n . 1 3 9 3O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 6 Z é r o s L e s c o u p s m a n q u é s o u t i r é s s u r u n e a u t r e c i b l e s o n t m a r q u é s e n b a l a n ç a n t la p a l e t t e n o i r e . A p r è s c e t t e i n d i c a t i o n , l e c o u p d a n s la c i b l e d o i t ê t r e m a r q u é c o n f o r m é m e n t a u chiffre 4 . S i l e c o u p n e s e t r o u v e pas d a n s l a c i b l e , i l f a u t b a l a n c e r l a p a l e t t e d e p u i s l e b o r d s u p é r i e u r d e la cible v e r s l e b o r d i n f é r i e u r . 7 D é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s t o u c h é s P o u r d é t e r m i n e r c o r r e c t e m e n t l a v a l e u r des t o u c h é s , l e s t r o u s d o i v e n t ê t r e o b t u r é s a v e c s o i n e t l e s c i b l e s c r i b l é e s d e c o u p s r e m p l a c é e s . 8 V a l e u r d e s t o u c h é s L a v a l e u r des t o u c h é s e s t i n d i q u é e a v e c l e s p a l e t t e s s u i v a n t e s : a . c i b l e à 4 p o i n t s : 4 p o i n t s : p a l e t t e r o u g e e t b l a n c h e , i m m o b i l e 3 p o i n t s : p a l e t t e b l a n c h e , i m m o b i l e , l a s i l h o u e t t e e s t l é g è r e m e n t t o u c h é e 2 p o i n t s : p a l e t t e o r a n g e , i m m o b i l e 1 p o i n t : p a l e t t e n o i r e , i m m o b i l e b . c i b l e à 5 p o i n t s : 5 p o i n t s : p a l e t t e - f a n i o n r o u g e , e n m o n t r a n t t o u t d ' a b o r d l ' i m p a c t , p u i s e n l a b a l a n ç a n t d e v a n t l a c i b l e 4 p o i n t s : p a l e t t e r o u g e e t b l a n c h e , i m m o b i l e 3 p o i n t s : p a l e t t e b l a n c h e , i m m o b i l e 2 p o i n t s : p a l e t t e o r a n g e , i m m o b i l e 1 p o i n t : p a l e t t e n o i r e , i m m o b i l e c . c i b l e à 1 0 p o i n t s : 1 0 p o i n t s : p a l e t t e b l a n c h e , t o u r n é e u n e f o i s s u r l e c e r c l e d e l a v a l e u r 8 9 p o i n t s : p a l e t t e r o u g e e t b l a n c h e , t o u r n é e u n e f o i s s u r l e c e r c l e d e la v a l e u r 7 8 à 1 p o i n t s : p a l e t t e o r a n g e m o n t r e l ' i m p a c t s e l o n c h i f f r e 4 ; e n s u i t e , l a p a l e t t e n o i r e m o n t r e la v a l e u r d u t o u c h é s u r l e b o r d d e l a c i b l e d ' a p r è s l e s c h é m a s u i v a n t : 1 3 9 4l � � O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 6 7 8 4 9 / 1 0 5 1 2 3 9 M a r q u a g e é l e c t r o n i q u e d e s t o u c h é s 1 U n s y s t è m e d e c i b l e s à m a r q u a g e é l e c t r o n i q u e d e s t o u c h é s n e p e u t ê t r e u t i l i s é q u e s ' i l r é p o n d a u x e x i g e n c e s d u c a h i e r d e s c h a r g e s . L e s o r g a n i s a t e u r s s o n t t e n u s d ' e n t r e t e n i r d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s a v e c g r a n d s o i n e t c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u f a b r i c a n t , a f i n d ' e n g a r a n t i r u n f o n c t i o n n e m e n t i m p e c c a b l e . 2 L e s a p p a r e i l s d e m a r q u a g e é l e c t r o n i q u e d e s t o u c h é s n e p e u v e n t ê t r e d e s s e r v i s q u e p a r d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e ç u u n e i n s t r u c t i o n a d é q u a t e . 3 E n p r i n c i p e , l a c i b l e e x p r e s s é m e n t p r o g r a m m é e d o i t ê t r e u t i l i s é e p o u r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x . E n p l u s d e l ' i n d i c a t i o n o r d i n a i r e d e l a v a l e u r d e s t o u c h é s , u n m a r q u a g e s u p p l é m e n t a i r e p l u s p r é c i s ( m a r q u a g e à 1 0 0 p o i n t s , m o n i t e u r L C D , e t c . ) e s t a d m i s . 4 E n p r i n c i p e , c h a q u e c o u p m a r q u é e s t v a l a b l e , s a u f e n c a s d e c h o i x e r r o n é d ' u n p r o g r a m m e p a r l e s e c r é t a i r e o u d ' u n m a r q u a g e i m p r é v u d û m e n t c o n s t a t é ( é c l a i r , c o u p s u r l a s o n d e d e d é p a r t d u c o u p , e t c . ) . S i l ' e r r e u r n e p e u t p a s ê t r e i m p u t é e a u t i r e u r , i l p e u t a c c e p t e r l e c o u p m a r q u é o u l e r é p é t e r . L e s f r a i s d e m u n i t i o n s e n c a s d e r é p é t i t i o n d e c o u p s i s o l é s o u d e t o u t u n p r o g r a m m e d e s e x e r c i c e s f é d é r a u x s o n t à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e s r é p é t i t i o n s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o m m e n t a i r e d a n s l e r a p p o r t d e t i r . 5 S i l e m a r q u a g e e s t i n c o r r e c t e n r a i s o n d ' u n e d é f e c t u o s i t é t e c h n i q u e o u d ' u n d é f a u t d ' e n t r e t i e n , l e s m o n i t e u r s d e t i r d o i v e n t : a . i n t e r r o m p r e l e t i r s u r c e t t e c i b l e ; b . r e m é d i e r à l a d é f e c t u o s i t é o u a u d é f a u t ; c . p o u r a u t a n t q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e é t a b l i s , a n n u l e r l e s r é s u l t a t s t i r é s ; d . o r d o n n e r a u x t i r e u r s d e r é p é t e r l e s p r o g r a m m e s e n q u e s t i o n . 1 0 I m p a c t s v a l a b l e s 1 L e s c o u p s q u i n e s o n t p a s t i r é s d a n s l e t e m p s p r e s c r i t d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s c o m m e z é r o s s u r l a f e u i l l e d e s t a n d . U n e p o u r s u i t e d u t i r n ' e s t a d m i s e q u ' e n c a s d e r u p t u r e d u m a t é r i e l . L e s d é r a n g e m e n t s d e l ' a r m e o u d e c h a r g e t o m b e n t s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u t i r e u r . 1 3 9 5O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 2 P o u r l e s c o u p s t i r é s t r o p t a r d d a n s l e s t i r s d e s é r i e , l e m ê m e n o m b r e d e s m e i l l e u r s t o u c h é s e s t b i f f é . E n c a s d e m a r q u a g e é l e c t r o n i q u e d e s c o u p s , l e s c o u p s t i r é s h o r s d u t e m p s i m p o s é s o n t b i f f é s . 3 C h a q u e c o u p t i r é p a r l e t i r e u r e s t v a l a b l e e t d o i t ê t r e c o m p t é . 4 S e u l s c o m p t e n t l e s c o u p s d u t i r e u r s u r s a p r o p r e c i b l e . S i , l o r s d u t i r c o u p p a r c o u p , d e u x o u p l u s i e u r s c o u p s d e v a l e u r d i f f é r e n t e s e t r o u v e n t d a n s l a c i b l e , l a c i b l e e s t a b a i s s é e à m i - h a u t e u r e t d e u x p a l e t t e s c r o i s é e s s o n t m o n t r é e s a u m i l i e u d e l a c i b l e . L e s t r o u s s o n t e n s u i t e o b t u r é s e t l a c i b l e r e m i s e e n p o s i t i o n . L e t i r e u r p e u t r é p é t e r l e c o u p q u i n ' a p a s é t é m a r q u é . 5 S i , l o r s d ' u n e s é r i e , i l s e t r o u v e d a v a n t a g e d e c o u p s d a n s l a c i b l e q u e l e n o m b r e p r e s c r i t , l a c i b l e e s t a b a i s s é e à m i - h a u t e u r e t d e u x p a l e t t e s c r o i s é e s s o n t m o n t r é e s s u r l e b o r d s u p é r i e u r d e l a c i b l e . T o u s l e s c o u p s s o n t e n s u i t e m o n t r é s e t m a r q u é s . L e m o n i t e u r d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e : a . l o r s q u e l e s c o u p s s u r n u m é r a i r e s o n t é t é t i r é s p a r l e t i r e u r c o n c e r n é , c e d e r n i e r n ' e s t p a s a u t o r i s é à r é p é t e r l a s é r i e . L e s m e i l l e u r e s v a l e u r s s u r n u m é - r a i r e s s o n t b i f f é e s ; b . l o r s q u e l e s c o u p s s u r n u m é r a i r e s p r o v i e n n e n t d ' u n a u t r e t i r e u r o u q u e l e t i r e u r n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , l e t i r e u r c o n c e r n é a l a p o s s i b i l i t é d e r é p é t e r t o u t e l a s é r i e o u d e f a i r e b i f f e r l e s m e i l l e u r e s v a l e u r s ; c . d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r o n i q u e s d e m a r q u a g e d e s t o u c h é s , l e s c o u p s s u r n u m é r a i r e s n e s o n t p a s c o m p t é s . 6 S u r l e s c i b l e s t o u r n a n t e s , s e u l s s o n t v a l a b l e s l e s i m p a c t s p r é s e n t a n t u n t r o u r o n d . L e s i m p a c t s p r é s e n t a n t u n t r o u a l l o n g é d e p l u s d e 1 1 m m d e l o n g u e u r , p r o v e n a n t d e c o u p s t i r é s t r o p t a r d , c o m p t e n t c o m m e z é r o s . N 3 8 4 1 5 � 1 3 9 6O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 4 ( a r t . 3 , t e r a l . , e t 5 ) C l a s s i f i c a t i o n d e s m a n i f e s t a t i o n s d e t i r 1 T i r s d u g r o u p e A ( m u n i t i o n s g r a t u i t e s ) S o n t c o n s i d é r é s c o m m e t i r s d u g r o u p e A : a . l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x o b l i g a t o i r e s e t v o l o n t a i r e s ; b . l e s e x e r c i c e s d e l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e p r é m i l i t a i r e ( c o u r s e t c o n c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s ) ; c . l e s c o n c o u r s f i n a u x d e s j e u n e s t i r e u r s d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r , d o n t l e s r è g l e m e n t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l a S I H S M ; d . l e s c o n c o u r s d ' a r m é e l o r s d e f ê t e s f é d é r a l e s d e t i r ; e . l e s c o n c o u r s m i l i t a i r e s à 3 0 0 m e t à 2 5 m , l o r s d e f ê t e s c a n t o n a l e s d e t i r , s e l o n l e s d i r e c t i v e s p a r t i c u l i è r e s d u c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s ; f . l e s d i s c i p l i n e s d e t i r l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s h o r s d u s e r v i c e d e s G r a n d e s U n i t é s e t d e s c o n c o u r s d e s s o c i é t é s m i l i t a i r e s f a î t i è r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s ; g . l e s c o u r s d e m o n i t e u r s d e t i r , l e s c o u r s p o u r t i r e u r s r e s t é s , l e s c o u r s p o u r r e t a r d a t a i r e s e t l e s c o u r s d e t i r e x t r a o r d i n a i r e s h o r s d u s e r v i c e ; h . l e s e x e r c i c e s d e t i r d e s s o c i é t é s s u i s s e s d e t i r à l ' é t r a n g e r , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s p a r t i c u l i è r e s d e l a S I H S M ; i . l e s t i r s d e s a t t a c h é s d e d é f e n s e é t r a n g e r s a c c r é d i t é s e n S u i s s e ; k . l e s t i r s d u p e r s o n n e l d e s é c u r i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n ( M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , P o l i c e f é d é r a l e , B a n q u e n a t i o n a l e , e t c . ) ; 1 . l e s t i r s d e l a S I H S M p o u r t e s t e r d e n o u v e l l e s c i b l e s o u d e n o u v e a u x e x e r c i c e s e t p r o g r a m m e s ; m . l e s t i r s e f f e c t u é s p a r d e s o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r p o u r m e s u r e r l e b r u i t . 2 T i r s d u g r o u p e B ( m u n i t i o n s p a y a n t e s ) L e s t i r s d u g r o u p e B s o n t c o n s i d é r é s c o m m e e x e r c i c e s d e t i r c o n f o r m é m e n t ä l ' a r t i c l e 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e b . 2 1 M a n i f e s t a t i o n s d e t i r d e s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s e t d e s o c i é t é s p a r t i c u l i è r e s 1 L e s p r e s c r i p t i o n s p o u r l e t i r v o l o n t a i r e e t l e s r è g l e m e n t s y r e l a t i f s s o n t é t a b l i s p a r l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r a v e c l ' a c c o r d d e l a S I H S M . 2 L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r v e i l l e n t à c e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s q u ' e l l e s o n t é m i s e s s o i e n t r e s p e c t é e s , d e m ê m e q u e l e s c o n d i t i o n s c o n c e r n a n t l e s a s s u r a n c e s . 1 3 9 7O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 3 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e m a n i f e s t a t i o n s d e t i r d u g r o u p e B l : a . l e s m a n i f e s t a t i o n s i n t e r n e s d e s s o c i é t é s ; b . l e s c o n c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s . 4 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e m a n i f e s t a t i o n s d e t i r d u g r o u p e B 2 : a . l e s t i r s h i s t o r i q u e s ; b . l e s t i r s à p a s s e s d o n t l e b é n é f i c e e s t d e s t i n é à u n b u t d é t e r m i n é ; c . l e s t i r s s u r c i b l e s c a n t o n a u x ; d . l e s t i r s s u r c i b l e s d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r ; e . l e s c o n c o u r s i n d i v i d u e l s ; f . l e s c h a m p i o n n a t s d e g r o u p e s . 5 L e s m a n i f e s t a t i o n s d e t i r d u g r o u p e B 3 s o n t l e s t i r s d o n t l e p r o g r a m m e , à p a r t l e s c o u p s d ' e s s a i ( p a s s e d ' e x e r c i c e ) , e s t l i m i t é à d e u x c i b l e s e t l a d u r é e à s i x d e m i - j o u r n é e s n e c o m p r e n a n t p a s p l u s d ' u n e i n t e r r u p t i o n . 6 L e g r o u p e B 4 c o m p r e n d l e s t i r s d o n t l e p r o g r a m m e , à p a r t l e s c o u p s d ' e s s a i ( p a s s e d ' e x e r c i c e ) , e s t l i m i t é à t r o i s c i b l e s e t l a d u r é e à h u i t d e m i - j o u r n é e s n e c o m p r e n a n t p a s p l u s d ' u n e i n t e r r u p t i o n . 2 2 M a n i f e s t a t i o n s d e tir e n d e h o r s d e s sociétés d e tir L e s p l a n s d e t i r e t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s d i s t i n c t i o n s d o i v e n t r é p o n d r e a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r . L e r è g l e m e n t d u c o n c o u r s o u l e s p l a n s d e t i r d o i v e n t ê t r e s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l a S I H S M a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l a m a n i f e s t a t i o n . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e m a n i f e s t a t i o n s d e tir e n d e h o r s d e s s o c i é t é s d e t i r n o t a m m e n t l e s t i r s e t l e s c o n c o u r s : a . d e l a t r o u p e , d e s a s s o c i a t i o n s e t d e s s o c i é t é s m i l i t a i r e s , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s ; b . d e s c o r p s d e p o l i c e c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x ; c . d e s g a r d e s - f o r e s t i e r s e t d e s g a r d e s - c h a s s e ; d . d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e , s e l o n l e s d i r e c t i v e s p a r t i c u l i è r e s d e l a d i r e c - t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s ; e . d e s a d m i n i s t r a t i o n s e t d e s e x p l o i t a t i o n s m i l i t a i r e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s ; f . d e s s o c i é t é s s u i s s e s d e t i r à l ' é t r a n g e r , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l a S I H S M ; g . t e l s q u e l e s t i r s d ' a c t i o n l o i n t a i n e ; h . d e s A b b a y e s e t d e s c o r p o r a t i o n s d e t i r e u r s , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s ; i . d e l ' a s s o c i a t i o n s u i s s e d e s c i b a r r e s , d e s e s s o u s - a s s o c i a t i o n s e t d e s e s s e c t i o n s ; k . t e l s q u e l e s c h a m p i o n n a t s d e s u n i v e r s i t é s ; 1 . d e s s o c i é t é s d ' é t u d i a n t s e t d e l e u r s m e m b r e s h o n o r a i r e s ; m . d ' é c l a i r e u r s e t d ' a n c i e n s é c l a i r e u r s ; n . d e g a r ç o n s , c a d e t s e t j e u n e s g e n s ; o . d e s a u t o r i t é s d e s c o m m u n e s e t d e s p a r t i s p o l i t i q u e s ; p . d e s e n t r e p r i s e s e t d e s b a n q u e s ; 1 3 9 8 �O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 q . des e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t des a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s ; r . des c l u b s d e s e r v i c e ; s . d e s a s s o c i a t i o n s d e m e m b r e s d ' a n c i e n n e s f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s . 3 T i r s d u g r o u p e C ( m u n i t i o n s a c h e t é e s ) 1 C e g r o u p e e n g l o b e l e s m a n i f e s t a t i o n s d e t i r d é s i g n é e s p a r l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r e t qui s o n t o r g a n i s é e s e n f o n c t i o n d ' u n p l a n d e t i r e t d ' u n b u d g e t . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s e t l e s r è g l e m e n t s d e t i r y r e l a t i f s s o n t é t a b l i s p a r l e s a s s o c i a - t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r r e c o n n u e s . D a n s la m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l ' o r d o n n a n c e s u r l e t i r d u D M F , i l s s o n t é d i c t é s a v e c l ' a c c o r d d e l a SIHSM. 3 L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r v e i l l e n t à c e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s q u ' e l l e s o n t é m i s e s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s c o n c e r n a n t l e s a s s u r a n c e s s o i e n t r e s p e c t é e s . 4 L e s o u t i e n a p p o r t é a u x f ê t e s f é d é r a l e s d e t i r e s t f i x é c h a q u e f o i s p a r u n a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l . N 3 8 4 1 5 1 3 9 9O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 5 ( a r t . 4 , l e r a l . , 6 0 , l e t a l . , 6 2 , 2 e a l . , e t 6 4 , 2 e al.) C o m m a n d e e t r e s t i t u t i o n d e s m u n i t i o n s 1 C o m m a n d e s d e m u n i t i o n s 1 1 A s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r 1 L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r d o i v e n t r e m e t t r e l e u r s c o m m a n d e s d e m u n i - tions à l a S I H S M a u m o y e n d e l a f o r m u l e 2 7 . 1 ( C o m m a n d e d e m u n i t i o n s p o u r l e s t i r s h o r s d u s e r v i c e ) . 2 L e s c o m i t é s d ' o r g a n i s a t i o n ( C O ) , qui o r g a n i s e n t u n t i r à l a d e m a n d e d ' u n e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d e t i r , d o i v e n t a d r e s s e r l e u r s c o m m a n d e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e t t e a s s o c i a t i o n . 1 2 S o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s e t s o c i é t é s d e t i r p a r t i c u l i è r e s 1 L e s c o m m a n d e s d e m u n i t i o n s p o u r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x , l e s c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s e t l e s t i r s d u g r o u p e B d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r la s o c i é t é d e t i r , a u m o y e n d e la f o r m u l e 2 7 . 1 ( C o m m a n d e d e m u n i t i o n s p o u r l e s t i r s h o r s d u s e r v i c e ) qui l e u r a é t é r e m i s e , e n m ê m e t e m p s q u e l e r a p p o r t d e t i r , a u m e m b r e r e s p o n s a b l e d e l a c o m m i s s i o n d e t i r q u i , a p r è s v é r i f i c a t i o n , l a t r a n s m e t a u p r é s i d e n t d e l a c o m - m i s s i o n d e t i r . L e p r é s i d e n t t r a n s m e t d e m a n i è r e g r o u p é e à l a S I H S M t o u t e s l e s c o m m a n d e s d e s a c o m m i s s i o n d e t i r a u p l u s t a r d l e 3 0 o c t o b r e . 2 L e s c o m m a n d e s u l t é r i e u r e s d o i v e n t ê t r e f a i t e s d e la m ê m e m a n i è r e . 3 L e s c o m m a n d e s d e m u n i t i o n s p o u r l e s m a n i f e s t a t i o n s d e t i r d u g r o u p e C d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a s o c i é t é c a n t o n a l e d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e t i r o u à la s o u s - a s s o c i a t i o n c o n c e r n é e d e l a F é d é r a t i o n o u v r i è r e s u i s s e d e t i r . 1 3 O r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s d e t i r h o r s d e s s o c i é t é s d e t i r L e s s o c i é t é s d e t i r a d r e s s e n t l e u r c o m m a n d e d e m u n i t i o n s d i r e c t e m e n t à l a S I H S M , e n m ê m e t e m p s q u e l e u r d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d e l a m a n i f e s t a t i o n . 1 4 T r o u p e , s o c i é t é s e t a s s o c i a t i o n s m i l i t a i r e s L e s d e m a n d e s e n v u e d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n e m a n i f e s t a t i o n d e t i r d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s d i r e c t e m e n t à l a S I H S M e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m m a n d e s d e m u n i t i o n s . 1 4 0 0O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 1 5 T i r s p o u r l a j e u n e s s e L e s d e m a n d e s e n v u e d e l ' o r g a n i s a t i o n d e t i r s p o u r l a j e u n e s s e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a S I H S M a u p l u s t a r d 3 m o i s a v a n t l a m a n i f e s t a t i o n , a c c o m p a g n é e s d e l a c o m m a n d e d e m u n i t i o n s e t d u c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e . 1 6 M a n i f e s t a t i o n s d e t i r p e u i m p o r t a n t e s 1 S u r d e m a n d e , d e s m u n i t i o n s p o u r d e s m a n i f e s t a t i o n s d e t i r p e u i m p o r t a n t e s , s o i t j u s q u ' à 5 0 0 0 c o u p s p a r s o r t e d e m u n i t i o n s , p e u v e n t ê t r e r e t i r é e s a u p r è s d ' u n e s o c i é t é d e t i r . 2 L e c h i f f r e 3 s ' a p p l i q u e à l a m a r c h e à s u i v r e . 2 L i v r a i s o n d e s m u n i t i o n s p a r l e s E n t r e p r i s e s f é d é r a l e s d u s o u t i e n d e l ' O F E F T O r g a n i s a t i o n G r o u p e C o m m a n d e / D é l a i L i v r a i s o n E v a c u a t i o n F a c t u r a t i o n A d r e s s e 2 1 A , B , C F o r m . 2 7 . 1 S e l o n l e s B u l l e t i n d e L i s t e P a r l e d é p ô t A s s o c i a t i o n s S I H S M p r e s c r i p - l i v r a i s o n d u d ' é v a c u a - m u n d i r e c t e m e n t n a t i o n a l e s d e t i o n s d e s d é p ô t d e s t i o n j l e t t r e à l ' o r g a n e d e t i r ( o u p a r a s s o c i a - m u n i t i o n s d e v o i t u r e c o m m a n d e d é l é g a t i o n , C O t i o n s d e s E n t r e - a u d é p ô t ( e x c e p t é l e d e l a m a n d e s - n a t i o n a l e s p r i s e s d u m u n . g r o u p e A ) t a t i o n e n d e t i r s o u t i e n d e L e s o l d e q u e s t i o n ) l ' O F E F T d e s m u n ( d é p ô t m u n ) d o i t ê t r e r e t o u r n é d a n s s a t o t a l i t é 2 2 A , B F o r m . 2 7 . 1 j u s q u ' a u B u l l e t i n d e M a t é r i e l V i a d é c o m p t e S o c i é t é s d e t i r m e m b r e 2 5 s e p t . d e l i v r a i s o n d u d ' e m b a l - a n n u e l d e s r e c o n n u e s e t C T l ' a n n é e d é p ô t m u n l a g e , p r e s t a t i o n s d e l a p a r t i c u l i è r e s p r é c é d e n t e r é g l e t t e s C o n f é d é r a t i o n e t d e c h a r g e d e s m u n i t i o n s p o u r c a r t F ( F o r m . 2 7 . 4 8 ) a s s 9 0 i n c l u s e s j u s q u ' a u 2 0 s e p t . C F o r m . 2 7 . 1 D i r e c t i v e s P a r l e d é p ô t S C T — F S T , d e s f é d é r a - m u n d i r e c t e m e n t s o u s - t i o n s a u C O ( a d r e s s e a s s o c i a - n a t i o n a l e s d e c o m m a n d e e t t i o n s d e t i r d e l i v r a i s o n ) F O S T 1 4 0 1O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n G r o u p e C o m m a n d e / D é l a i L i v r a i s o n E v a c u a t i o n F a c t u r a t i o n A d r e s s e C o m m a n d e s A , B F o r m . 2 7 . 1 J u s q u ' a u Via l e d é c o m p t e s u p p l é m e n - m e m b r e 1 0 s e p t . a n n u e l d e l a t a i r e s C T s o c i é t é 2 3 A , F o r m . 2 7 . 1 3 m o i s B u l l e t i n d e L e s o l d e P a r l e d é p ô t M a n i f e s t a t i o n s B + C S I H S M a v a n t l a l i v r a i s o n d u d e s m u n m u n d i r e c t e m e n t d e t i r e n m a n i f e s t a - d é p ô t m u n d o i t ê t r e à l ' o r g a n e d e d e h o r s d e s t i o n r e t o u r n é c o m m a n d e s o c i é t é s d e t i r d a n s s a ( e x c e p t é l e t o t a l i t é g r o u p e A ) 2 4 A , F o r m . P a r l e d é p ô t T r o u p e , B + C 2 8 . 1 0 8 m u n d i r e c t e m e n t associations e t S I H S M à l ' o r g a n e d e s o c i é t é s c o m m a n d e militaires ( e x c e p t é l e g r o u p e A ) 3 A c q u i s i t i o n d e m u n i t i o n s a u p r è s d ' u n e s o c i é t é d e t i r r e c o n n u e ( J u s q u ' à 5 0 0 0 c o u p s p a r s o r t e d e m u n i t i o n s ) O r g a n i s a t i o n G r o u p e C o m m a n d e / D é l a i L i v r a i s o n E v a c u a t i o n F a c t u r a t i o n A d r e s s e 3 1 B , C F o r m . 3 m o i s L i v r a i s o n p a r S o l d e d e s P a i e m e n t d i r e c - O r g a n i s a t i o n 2 7 . 2 0 2 , y a v a n t l a l a s o c i é t é m u n i t i o n s t e m e n t à l a d e m a n i f e s t a - c o m p r i s m a n i f e s t a - e t m a t é r i e l s o c i é t é t i o n s d e t i r e n a c c o r d d e t i o n d ' e m b a l - d e h o r s d e s l a s o c i é t é l a g e à l a s o c i é t é s d e t i r d e t i r . s o c i é t é M e n t i o n d e l ' a u t o r i - s a t i o n p a r l a SIHSM p o u r l ' o r g a n i s a - t i o n e t p o u r l ' o b t e n t i o n d e s m u n i - t i o n s 3 2 A , B , C F o r m . T r o u p e , 2 8 . 1 0 6 a s s o c i a t i o n s e t S I H S M s o c i é t é s militaires L a n o t e d e c r é d i t p o u r l e s m u n i t i o n s g r a t u i t e s d o i t ê t r e e n v o y é e à l a S I H S M p a r l ' o r g a n i s a t e u r a p r è s a v o i r é t é v i s é e p a r l a s o c i é t é d e t i r , a v e c l ' a v i s d e c l ô t u r e s u r f o r m u l e 2 7 . 2 1 ( n o t e d e c r é d i t p o u r m u n i t i o n s ) . L e s m u n i t i o n s g r a t u i t e s s o n t c r é d i t é e s a u x s o c i é t é s d e t i r d a n s l e d é c o m p t e a n n u e l ( f o r m . 2 7 . 4 8 ) . 1 4 0 2O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 4 G a r a n t i e b a n c a i r e 1 L a r e m i s e d e s m u n i t i o n s c o m m a n d é e s p o u r d e s t i r s d u g r o u p e C a l i e u c o n t r e r e m i s e d ' u n e f a c t u r e p r o v i s o i r e . 2 P o u r l e s a c q u i s i t i o n s d e m u n i t i o n s d é p a s s a n t 3 0 0 0 0 f r a n c s , u n e g a r a n t i e b a n - c a i r e d o i t ê t r e r e m i s e a u x E n t r e p r i s e s f é d é r a l e s d u s o u t i e n d e l ' O F E F T ; e l l e d o i t ê t r e v a l a b l e j u s q u ' a u p a i e m e n t d e l a f a c t u r e e t c o u v r i r l a t o t a l i t é d u m o n t a n t . 5 F r a i s d e t r a n s p o r t e t f r a i s d e p o r t 5 1 P r i s e e n c h a r g e d e s m u n i t i o n s 1 A u c u n f r a i s d e t r a n s p o r t n ' e s t r e m b o u r s é p o u r l e r e t r a i t d e s m u n i t i o n s , p o u r l a r e s t i t u t i o n d e s m u n i t i o n s s u r n u m é r a i r e s , a i n s i q u e p o u r l e m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e . 2 L e s s o c i é t é s d e t i r r e s p e c t e n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d e l a l o g i s t i q u e p o u r l e t r a n s p o r t d e s m u n i t i o n s p a r r o u t e ( j u s q u ' à 1 0 0 0 k g a u m a x i m u m ) . 5 2 T r a n s p o r t 1 L a r e m i s e d e s m u n i t i o n s s e f a i t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n f i x é p a r l e d e s t i n a t a i r e . C e d e r n i e r e s t a v i s é p a r t é l é p h o n e p a r l e s e r v i c e à d o m i c i l e d u c e n t r e r é g i o n a l d e s c h e m i n s d e f e r d e l ' a r r i v é e d e l ' e n v o i ; i l p e u t a l o r s f i x e r l ' h e u r e e t l e l i e u d e r e m i s e . C h a q u e c o m m a n d e d e m u n i t i o n s i n d i q u e : a . l e n u m é r o p o s t a l d ' a c h e m i n e m e n t e t l e l i e u d e l i v r a i s o n d e s m u n i t i o n s ; b . l e n u m é r o d e t é l é p h o n e d u d e s t i n a t a i r e ( b u r e a u e t / o u d o m i c i l e ) . 2 L e s c e n t r e s d e d i s t r i b u t i o n d e s m u n i t i o n s o r g a n i s e n t l e s l i v r a i s o n s d e s c o m - m a n d e s a n n u e l l e s d u d é b u t j a n v i e r à l a f i n m a r s . 3 I l e s t p o s s i b l e d e f a i r e l i v r e r d e s m u n i t i o n s p o u r u n e d a t e d é t e r m i n é e ( s e m a i n e / m o i s ) ; l a d e m a n d e d o i t f i g u r e r s u r l a c o m m a n d e . C e t t e p r o c é d u r e s ' a p p l i q u e e n p a r t i c u l i e r a u x m a n i f e s t a t i o n s d e t i r d u g r o u p e C . 5 3 E v a c u a t i o n p a r d e s s o c i é t é s e t p a r d e s o r g a n i s a t i o n s r e c o n n u e s 1 D è s l a f i n d e s a c t i v i t é s a n n u e l l e s , t o u t l e m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e , y c o m p r i s l e s r é g l e t t e s d e c h a r g e p o u r c a r t f u s i l 9 0 , d o i t ê t r e r e n v o y é a u c e n t r e d e d i s t r i b u t i o n l e 2 0 s e p t e m b r e a u p l u s t a r d . 2 L e s m u n i t i o n s e x c é d e n t a i r e s e t d é f e c t u e u s e s d o i v e n t ê t r e r e n v o y é e s a v e c l e m ê m e e n v o i . E l l e s s o n t c r é d i t é e s à l ' e x p é d i t e u r d a n s l e d é c o m p t e a n n u e l . 3 L e s m u n i t i o n s e t l e m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e q u i n e s o n t p a s r e n v o y é s a v a n t l e 2 0 s e p t e m b r e s o n t f a c t u r é s à l ' e x p é d i t e u r s u r l e d é c o m p t e a n n u e l . L e s m u n i t i o n s 1 4 0 3O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 r e n v o y é e s a p r è s c e d é l a i n e s o n t c r é d i t é e s q u e d a n s l e d é c o m p t e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 4 A u c u n e b o n i f i c a t i o n n ' e s t e f f e c t u é e p o u r l e m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e e x c é d e n t a i r e o u n e p r o v e n a n t p a s d e l a s o c i é t é . 5 4 E v a c u a t i o n p a r d e s s o c i é t é s d e t i r e t d e s o r g a n i s a t i o n s n o n r e c o n n u e s L e s o r g a n i s a t i o n s , l a t r o u p e a i n s i q u e l e s a s s o c i a t i o n s m i l i t a i r e s e t l e s s o c i é t é s n o n r e c o n n u e s d o i v e n t r e n v o y e r a u c e n t r e d e d i s t r i b u t i o n l e s m u n i t i o n s n o n u t i l i s é e s e t l e m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e d a n s l e s 1 0 j o u r s s u i v a n t l a f i n d e l a m a n i f e s t a t i o n . 5 5 F r a i s d e p o r t 1 L e s f r a i s d e p o r t p o u r l a l i v r a i s o n d e l a c o m m a n d e a n n u e l l e o r d i n a i r e d e s s o c i é t é s d e t i r a i n s i q u e p o u r l e s l i v r a i s o n s d e s t i r s d u g r o u p e B s o n t à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s f r a i s d e p o r t p o u r l a l i v r a i s o n a u x s o c i é t é s d e t i r d e c o m m a n d e s s u p p l é - m e n t a i r e s s o n t f a c t u r é s d a n s l e d é c o m p t e a n n u e l s e l o n l e s t a r i f s d u s e r v i c e C a r g o - d o m i c i l e . 3 L e s f r a i s d e port p o u r l e s t i r s d u g r o u p e C s o n t f a c t u r é s a u d e s t i n a t a i r e s e l o n l e s t a r i f s d u s e r v i c e C a r g o - d o m i c i l e . 6 A d m i n i s t r a t i o n 1 S e u l e s l e s l e t t r e s d e v o i t u r e e t l e s é t i q u e t t e s p o s t a l e s q u i o n t é t é d é l i v r é e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s m u n i t i o n s e t d u m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e . D e s d o c u m e n t s d e t r a n s p o r t s u p p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e d e m a n d é s a u p r è s d u c e n t r e d e d i s t r i b u t i o n . 2 T o u s l e s c o l i s d o i v e n t m e n t i o n n e r l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e . L e s e n v o i s c o m - p r e n a n t p l u s i e u r s c o l i s d o i v e n t ê t r e m u n i s d e s a d r e s s e s c o m p l é m e n t a i r e s n é c e s - s a i r e s . C e l l e s - c i d o i v e n t p o r t e r l e s m ê m e s i n d i c a t i o n s q u e l a l e t t r e d e v o i t u r e . 3 L e n o m b r e d e p a l e t t e s , d e c a d r e s d e p a l e t t e s e t d e c o u v e r c l e s d o i t f i g u r e r s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e . 4 L e n o m d e l ' e x p é d i t e u r d o i t f i g u r e r s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e , s u r l e s a d r e s s e s c o m p l é m e n t a i r e s , s u r l e s é t i q u e t t e s p o s t a l e s e t s u r l a l i s t e d ' é v a c u a t i o n . 5 U n e l i s t e p o u r l ' é v a c u a t i o n e s t a g r a f é e a u b u l l e t i n d e l i v r a i s o n ; e l l e d o i t ê t r e c o m p l é t é e e n f o n c t i o n d e s d i v e r s e s r u b r i q u e s e t r e n v o y é e a u c e n t r e d e d i s t r i b u t i o n p o u r l e 2 0 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s . N 3 8 4 1 5 1 4 0 4 �l � O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 6 P r e s c r i p t i o n s e t formules 1 M a n u e l p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e 1 L e s p r e s c r i p t i o n s e t l e s f o r m u l e s c o n c e r n a n t l e t i r h o r s d u s e r v i c e s o n t c o n t e n u e s d a n s u n « M a n u e l p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e » . C e l u i - c i e s t r e m i s a u x p e r s o n n e s e t i n s t a n c e s s u i v a n t e s : a . o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r ; b . p r é s i d e n t s e t m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e t i r ; c . a d m i n i s t r a t i o n s m i l i t a i r e s d e s c a n t o n s ; d . a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r ; e . s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s ; f . c h e f s d e s t a n d d e s g r a n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r ; g . m o n i t e u r s d e t i r ; h . m o n i t e u r s d e c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s e t l e s f o r m u l e s f o n t p a r t i e d e s a c t e s d e s e r v i c e . E l l e s d o i v e n t ê t r e t e n u e s à j o u r e t t r a n s m i s e s a u s u c c e s s e u r e n c a s d e c h a n g e m e n t d e f o n c t i o n . 2 F o r m u l e s e t i m p r i m é s 1 L e b e s o i n a n n u e l e n f o r m u l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n f e u i l l e s d e s t a n d , e s t c o m m u n i q u é a u d é b u t d e l ' a n n é e , p a r l e s s o i n s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O C F I M ) e t s e l o n d e s d i r e c t i v e s s p é c i a l e s p o u r l ' e x - p é d i t i o n é m i s e s p a r l a S I H S M , s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e p r o c é d e r à u n e c o m m a n d e . L e n o m b r e d e f e u i l l e s d e s t a n d e s t é t a b l i d ' a p r è s l e n o m b r e d e p a r t i c i p a n t s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , c o m p l é t é p a r u n e r é s e r v e s u f f i s a n t e . 2 L e s c o m m a n d e s c o m p l é m e n t a i r e s d ' i m p r i m é s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' O C F I M , 3 0 0 0 B e r n e . C e l l e s - c i n e s o n t e x é c u t é e s q u e s i e l l e s s o n t j u s t i f i é e s . 3 L e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s r e ç o i v e n t a u t o m a t i q u e m e n t l e s f o r m u l e s p o u r l e s r a p p o r t s d e t i r e t l e s c o m m a n d e s d e m u n i t i o n s d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d ' a o û t . L e s o r g a n i s a t i o n s r e ç o i v e n t l e s f o r m u l e s d e c o m m a n d e s d e s m u n i t i o n s p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e , e n p r é v i s i o n d e s m a n i f e s t a t i o n s d e t i r q u i s e r é p è t e n t c h a q u e a n n é e , s e l o n l a m ê m e p r o c é d u r e e t à l a m ê m e é p o q u e . 4 L e s s o c i é t é s d e t i r q u i r e ç o i v e n t l e s f o r m u l e s n é c e s s a i r e s p o u r l e s c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s e n f o n c t i o n d e s c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , m a i s q u i , p o u r l ' a n n é e e n c o u r s , n ' o r g a n i s e n t p a s d e t e l s c o u r s ( l e s d i v e r s e s s o c i é t é s d e l a m ê m e c o m m u n e o r g a n i s e n t c e s c o u r s à t o u r d e r ô l e ) , t r a n s m e t t e n t c e s f o r m u l e s à l a s e c t i o n v o i s i n e q u i o r g a n i s e l e c o u r s . 5 L e s s o c i é t é s d e t i r n o u v e l l e m e n t f o n d é e s o u l e s d i r i g e a n t s q u i o r g a n i s e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s d e s c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s d o i v e n t c o m m a n d e r l e p a q u e t d e f o r m u l e s d i r e c t e m e n t a u p r è s d e l a S I H S M . 1 4 0 5O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 6 D e s é c h a n t i l l o n s d e s f o r m u l e s a c t u e l l e m e n t e n u s a g e s o n t e n v o y é s a u x o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r , a u x c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s d e t i r , a u x a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s e t a u x a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s e t c a n t o n a l e s d e t i r o u a u x s o u s - a s s o c i a t i o n s . ' L e s f o r m u l e s c a d u q u e s n e d o i v e n t p l u s ê t r e u t i l i s é e s e t s o n t d é t r u i t e s . N 3 8 4 1 5 1 4 0 6O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 7 ( a r t . 4, 4 e a l . , 5 , 4 e a l . , e t 1 4 , l e r a l . ) A s s u r a n c e s 1 A s s u r a n c e militaire 1 V u l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t l e s a r t i c l e s 3 , l e t t r e a , e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , s o n t a s s u r é s a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e c o n t r e l e s s u i t e s d ' a t t e i n t e s à l a s a n t é c e u x q u i , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 2 e t s u i v a n t s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o n t a d m i s a u x e x e r c i c e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e m e n t i o n n é s c i - a p r è s : a . e x e r c i c e s f é d é r a u x ; b . c o u r s d e t i r p o u r r e t a r d a t a i r e s ; c . c o u r s d e t i r p o u r t i r e u r s r e s t é s ; d . c o u r s e t c o n c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s . 2 E s t é g a l e m e n t c o n s i d é r é c o m m e p a r t i c i p a n t à d e s e x e r c i c e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e c e l u i q u i : a . e s t a d m i s à d e s c o u r s d e m o n i t e u r s d e t i r e t d e m o n i t e u r s d e t i r d e j e u n e s t i r e u r s ; b . e s t a d m i s à d e s c o u r s d e t i r e x t r a o r d i n a i r e s d a n s l e c a d r e d u t i r h o r s d u s e r v i c e ; c . p a r t i c i p e à d e s e x e r c i c e s d e t i r e n t a n t q u ' e x p e r t f é d é r a l d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r , o f f i c i e r f é d é r a l d e t i r o u m e m b r e d ' u n e c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e t i r ; d . p a r t i c i p e a u d é r o u l e m e n t r é g u l i e r d e l ' e x p l o i t a t i o n d e t i r e n t a n t q u e f o n c t i o n n a i r e o u c i b a r r e a u x e x e r c i c e s e t a u x c o u r s c o n f o r m é m e n t a u l e r a l i n é a e t a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b . 2 A s s u r a n c e - a c c i d e n t e t a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e s s o c i é t é s s u i s s e s d e t i r 1 L e s m e m b r e s d e s s o c i é t é s d e t i r a f f i l i é e s à l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t d e s s o c i é t é s s u i s s e s d e t i r ( A A S T ) , l e s p a r t i c i p a n t s a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d ' u n e s o c i é t é d e t i r , l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s e t l e s p a r t i c i p a n t s a u c o u r s d e t i r a u p i s t o l e t p o u r j u n i o r s d o i v e n t ê t r e a s s u r é s p a r l e s s o c i é t é s d e t i r a u p r è s d e l ' A A S T c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s d e s a c c i d e n t s , l e s d o m m a g e s m a t é r i e l s e t l e s p r é t e n t i o n s r e l e v a n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a s s u r a n c e ( C G A ) . » R S 8 3 3 . 1 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 2 ) R S 8 3 3 . 1 1 1 4 0 7O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e t i r R O 1 9 9 6 2 L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r d é c i d e n t p o u r q u e l l e s a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s u n e a s s u r a n c e s p é c i a l e d o i t ê t r e c o n c l u e a u p r è s d e l ' A A S T . 3 L a c o n c l u s i o n d ' u n e a s s u r a n c e s p é c i a l e p e r m e t à d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d ' u n e s o c i é t é d e t i r d ' ê t r e a u s s i a s s u r é e s c o n f o r m é m e n t a u x C G A . 3 A n n o n c e d e s a c c i d e n t s L e s a c c i d e n t s e t l e s a t t e i n t e s à l a s a n t é d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s : a . à l a s e c t i o n ' c o n c e r n é e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u m é d e c i n t r a i t a n t ; b . à l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t o b l i g a t o i r e c o n c e r n é e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' e m - p l o y e u r , p o u r a u t a n t q u e l e t i r e u r s o i t s o n e m p l o y é ; c . d a n s t o u s l e s c a s à l ' A A S T , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u c o m i t é d e l a s o c i é t é ; d . p a r l e t i r e u r l u i - m ê m e , à s a s o c i é t é d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t o u r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e . N 3 8 4 1 5 � 1 4 0 8O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a r s 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . M o d i f i c a t i o n d ' a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 kg b r u t 0 . 3 0 A l l é g e m e n t a c t u e l 2 3 0 2 . 3 0 1 0 S o n d e f r o m e n t P o u r u s a g e s d i é t é - t i q u e s R e m p l a c e r p a r 2 3 0 2 . 3 0 1 0 S o n d e f r o m e n t U s a g e s d i é t é t i q u e s 7 0 . — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e A l l é g e m e n t a c t u e l 2 3 0 2 . 3 0 1 0 S o n d e f r o m e n t F a b r i c a t i o n d e l e v u r e s 7 0 . — R e m p l a c e r p a r 2 3 0 2 . 3 0 1 0 S o n d e b l é à l ' a r ô m e d e m a l t U t i l i s a t i o n c o m m e a d - 7 0 . — j u v a n t d e p a n i f i c a t i o n 2 . C r é a t i o n d e n o u v e a u x a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t 0 . 6 0P o u r l a f a b r i c a t i o n d ' a l i m e n t s s a n s r é s i d u s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 8 . 1 0 2 9 S a r r a s i n I ) R S 6 3 1 . 1 4 6 3 1 ; R O 1 9 9 6 5 8 0 6 5 0 1 9 9 6 — 2 7 5 1 4 0 9O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 6 5 . M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e d r o i t N ° d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r 1 0 0 7 . 0 0 2 9 1 1 . 0 0 1 2 . 0 0 1 0 0 8 . 2 0 2 9 6 . 5 0 9 . 0 0 1 0 0 8 . 9 0 2 9 1 1 . 5 0 1 3 . 0 0 1 1 0 4 . 2 1 2 0 1 6 . 2 0 1 4 . 4 0 1 1 0 4 . 2 2 2 0 2 2 . 8 0 2 1 . 0 0 1 1 0 7 . 1 0 1 2 7 . 4 0 4 . 2 5 1 1 0 7 . 2 0 1 2 7 . 4 0 4 . 2 5 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 3 . 7 2 2 3 . 4 3 1 7 0 1 . 1 2 0 0 2 3 . 7 2 2 3 . 4 3 1 7 0 1 . 9 9 9 9 2 3 . 7 2 2 3 . 4 3 1 7 0 1 . 1 1 0 0 3 9 . 7 5 3 9 . 0 1 1 7 0 1 . 1 2 0 0 3 9 . 7 5 3 9 . 0 1 1 7 0 2 . 2 0 2 0 1 1 . 6 7 1 1 . 3 3 1 7 0 2 . 3 0 3 0 2 1 . 4 5 2 0 . 9 0 1 7 0 2 . 3 0 4 1 1 1 . 6 7 1 1 . 3 3 1 7 0 2 . 4 0 2 9 1 1 . 6 7 1 1 . 3 3 1 9 0 5 . 9 0 1 1 2 1 . 0 0 2 3 . 0 0 I I E n t r e n t e n vigueur: a . Les m o d i f i c a t i o n s s e l o n l e s c h i f f r e s I / 1 e t I / 2 r é t r o a c t i v e m e n t a u 1 e 1 j u i l l e t 1 9 9 5 ; b . Les m o d i f i c a t i o n s s e l o n l e s c h i f f r e s I / 3 e t I / 4 le l e t a v r i l 1 9 9 6 . 2 9 m a r s 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 1 4 1 0 N 3 8 4 4 1 3 . C r é a t i o n d e n o u v e a u x a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t 1 5 0 2 . 0 0 1 0 G r a i s s e b r u t e d e r o g n o n s o u d e t o i l e s d e p e a u , d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e 1 5 0 2 . 0 0 1 0 G r a i s s e b r u t e d e p a r u r e s , d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e 1 7 0 2 . 4 0 1 9 G l u c o s e F a b r i c a t i o n d ' h u i l e s e t 1 4 . 7 5 d e g r a i s s e s p o u r l ' a l i - m e n t a t i o n d e s a n i m a u x F a b r i c a t i o n d ' h u i l e s e t 1 1 . - d e g r a i s s e s p o u r l ' a l i - m e n t a t i o n d e s a n i m a u x A u t r e q u e p o u r l a f a - 2 0 . 9 0 b r i c a t i o n u l t é r i e u r e d a n s l ' i n d u s t r i e a l i - m e n t a i r eO r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 a v r i l 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a V S e ` , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n la v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d e m a r c h é r e l a t i v e s a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t a u x oléagineux. I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s aux f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r m a i 1 9 9 6 . 2 3 a v r i l 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 4 5 8 ' ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 3 9 1 6 4 2 6 9 4 3 4 4 4 3 9 0 4 8 2 5 4 9 1 6 5 5 2 0 5 6 0 8 5 6 1 0 , 1 9 9 6 7 0 2 1 1 1 0 1 1 6 6 1 9 9 6 — 2 7 7 1 4 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a / U C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a n d o t m a t i à r s c f o u r m 8 à r s c ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a t r e c t . ( f r . ) ( % ) 0 8 0 2 . 2 1 2 0 2 0 . 1 5 1 8 . 9 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 1 6 . 0 8 7 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 2 2 2 0 2 0 . 1 5 1 8 . 9 4 9 4 . 0 ( 2 ] 1 . 2 1 6 . 0 8 7 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 3 1 2 0 1 4 . 4 0 1 3 . 5 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 7 6 . 0 6 2 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 3 2 2 0 1 4 . 4 0 1 3 . 5 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 7 6 . 0 6 2 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 1 0 0 5 . 9 0 2 1 9 . 9 0 9 . 3 0 9 4 . 0 [ 2 ) 0 . 6 0 6 . 0 4 5 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 0 0 5 . 9 0 4 0 2 . 2 0 2 . 0 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 1 0 2 . 2 0 1 2 3 2 . 0 0 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 , 0 1 1 0 2 . 2 0 2 1 3 2 . 0 0 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 3 2 0 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 1 0 6 . 0 1 1 0 4 . 2 3 2 0 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 1 1 0 4 . 3 0 9 3 1 5 . 0 0 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 2 1 0 2 . 1 0 9 1 0 . 0 0 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 2 1 0 2 . 2 0 2 1 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 9 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] � 1 . 2 0 6 . 0 2 3 0 3 . 1 0 1 9 2 1 . 0 0 1 9 , 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 2 3 0 4 . 0 0 1 0 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 5 . 0 0 1 0 1 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 2 3 0 6 . 3 0 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 2 3 0 6 . 4 0 1 0 1 6 . 0 0 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) 1 4 1 2 � tO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d i r c h a p i t r e 1 2 ( c f R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s d u t a r i f d o u a n e p a r - - - - - - - - d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s c a i s s e g é n é r a l e d e / 1 1 _ - - _ _ _ _ _ - _ _ _ _ l a C o n f é d é r a t i o n M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f - - - - - _ - - . - - - T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 1 . 0 0 1 0 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 6 2 6 . 0 1 2 0 1 . 0 0 2 1 1 1 . 0 0 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 6 6 6 . 0 1 2 0 1 . 0 0 2 3 3 0 . 9 5 3 . 7 1 1 2 . 0 [ 2 ] 2 5 . 1 3 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 1 1 6 . 8 6 . 2 5 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 4 2 5 . 4 5 3 . 0 5 1 2 . 0 [ 2 ] 2 0 . 6 6 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 7 4 6 . 8 6 . 5 5 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 6 6 . 3 5 5 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 9 6 . 0 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 5 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 7 6 . 6 5 6 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 0 0 0 . 0 0 . 4 0 6 . 0 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 5 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 9 1 2.70 2 . 5 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 7 6 . 0 ( 1 0 % d e 1 2 0 1 . 0 1 0 ) 1 2 0 2 . 1 0 1 0 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 1 0 6 . 0 1 2 0 2 . 1 0 2 1 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 1 4 6 . 0 1 2 0 2 . 1 0 2 3 5 4 . 7 0 6 . 5 6 1 2 . 0 [ 2 ] 4 4 . 4 1 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 7 3 6 . 8 3 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 5 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 5 1 2 0 2 . 1 0 2 4 4 7 . 6 5 5 . 7 1 1 2 . 0 [ 2 ] 3 8 . 6 9 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 2 5 6 . 8 3 . 3 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 5 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 7 5 1 2 0 2 . 1 0 2 6 3.10 2 . 9 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 , 0 0 0 . 0 0 . 1 9 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 5 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 5 1 2 0 2 . 1 0 2 7 3 . 4 0 3 . 1 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 5 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 7 5 1 2 0 2 . 2 0 1 0 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 1 0 6 . 0 1 2 0 2 . 2 0 2 1 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 1 4 6 . 0 1 2 0 2 . 2 0 2 3 6 5 . 7 5 7 . 8 9 1 2 . 0 [ 2 ] 5 3 . 3 8 8 1 . 2 [ 3 ] . 4 . 4 8 6 . 8 3 . 1 0 ( 5 2 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 2 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 6 1 2 0 2 . 2 0 2 4 6 0 . 8 5 7 . 3 0 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 4 1 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 4 6 . 8 3 . 3 0 ( 5 5 . 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 . 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 8 0 1 2 0 2 . 2 0 2 6 3 . 2 0 3 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 0 6 . 0 ( 5 2 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 2 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F o n d s r é s i c u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 2 . 2 0 2 7 3 . 4 0 3 . 1 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 1 6 . 0 ( 5 5 . 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 . 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 8 0 1 2 0 5 . 0 0 1 0 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 2 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 2 1 1 6 . 0 0 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 9 6 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 2 3 5 4 . 2 0 6 . 5 0 1 2 . 0 [ 2 ] 4 4 . 0 1 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 6 9 6 . 8 0 . 6 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 4 4 7 . 0 0 5 . 6 3 1 2 . 0 [ 2 ] 3 8 . 1 6 8 1 . 2 1 3 1 3 . 2 1 6 . 8 0 . 6 5 ( 6 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 6 0 . 7 0 0 . 6 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 5 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 7 0 . 7 5 0 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 5 6 . 0 ( 6 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 4 0 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 2 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 5 1 1 6 . 0 0 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 9 6 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 5 3 6 1 . 3 5 7 . 3 6 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 8 1 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 8 6 . 8 0 . 5 5 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 4 5 4 . 2 0 6 . 5 0 1 2 . 0 [ 2 ] 4 4 . 0 1 8 1 . 2 [ 3 1 3 . 6 9 6 . 8 0 . 6 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 6 0 . 6 5 0 . 6 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 4 6 . 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 7 0 . 7 0 0 . 6 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 5 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 1 0 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 2 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 2 1 6 . 0 0 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 6 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 2 3 6 1 . 3 5 7 . 3 6 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 8 1 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 8 6 . 8 2 . 2 5 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 4 5 2 . 8 0 6 . 3 3 1 2 . 0 [ 2 ] 4 2 . 8 7 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 6 0 6 . 8 2 . 5 5 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 6 2 . 3 5 2 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 7 2 . 6 5 2 . 4 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 6 6 . 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) P a r tO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d u t a r i f d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e : B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) P a r tM o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 6 . 0 0 4 0 1 7 . 0 0 1 2 0 6 . 0 0 4 1 6 . 0 0 1 2 0 6 . 0 0 5 3 6 8 . 9 5 1 2 0 6 . 0 0 5 4 6 1 . 8 5 1 2 0 6 . 0 0 5 6 2 . 6 0 1 2 0 6 . 0 0 5 7 2 . 8 5 1 2 0 7 . 3 0 2 3 6 9 . 1 5 1 2 0 7 . 3 0 2 4 6 2 . 3 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 2 6 . 0 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 6 6 . 0 8 . 2 7 1 2 . 0 [ 2 1 5 5 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 7 0 6 . 8 7 . 4 2 1 2 . 0 [ 2 ] 5 0 . 2 2 8 1 . 2 1 3 1 4 . 2 1 6 . 8 2 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 6 6 . 0 2 . 6 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 8 6 . 0 8 . 2 9 1 2 . 0 [ 2 ] 5 6 . 1 4 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 7 2 6 . 8 7 . 4 7 1 2 . 0 [ 2 ] 5 0 . 5 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 5 6 . 8 2 . 5 0 2 . 7 5 4 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 4 . 4 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 6 4 . 1 0 3 . 8 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 5 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 7 4 . 5 0 4 . 2 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 7 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 3 7 6 . 0 0 7 1 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 5 6 6 . 0 3 . 6 0 0 . 0 0 . 0 0 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 4 6 9 . 1 5 8 . 2 9 1 2 . 0 [ 2 ] 5 6 . 1 4 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 7 2 6 . 8 4 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 6 3 . 7 0 3 . 4 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 3 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 7 4 . 1 0 3 . 8 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 5 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 3 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 1 0 6 . 0 6 . 0 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 4 2 8 . 2 0 2 6 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 7 0 6 . 0 6 . 4 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) V i 1 2 0 7 . 5 0 2 6 6 . 1 0 5 . 7 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 7 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i e r e a g r i c o l e r n N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d u t a r i f d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s 1 1 1 M o n t a n t P a r t e f f e c t i f F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) R O 1 9 9 6 P a r t ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 7 . 5 0 2 7 6 . 5 0 6 . 1 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 9 6 . 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 2 3 4 1 . 8 5 5 . 0 2 1 2 . 0 [ 2 ] 3 3 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 8 5 6 . 8 5 . 6 0 ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 2 4 3 5 . 0 0 4 . 2 0 1 2 . 0 [ 2 ] 2 8 . 4 2 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 3 8 6 . 8 6 . 0 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 2 6 5 . 7 0 5 . 3 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 5 6 . 0 ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 2 7 6 . 1 0 5 . 7 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 7 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 4 6 2 . 3 0 7 . 4 7 1 2 . 0 [ 2 ] 5 0 . 5 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 5 6 . 8 4 . 4 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 5 5 5 . 5 0 6 . 6 6 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 0 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 7 8 6 . 8 4 . 8 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 6 4 . 5 0 4 . 2 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 7 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 7 4 . 9 0 4 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 0 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 4 5 5 . 5 0 6 . 6 6 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 0 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 7 8 6 . 8 4 . 8 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 5 4 8 . 6 5 5 . 8 3 1 2 . 0 [ 2 ] 3 9 . 5 0 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 3 2 6 . 8 5 . 2 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 6 4 . 9 0 4 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 0 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 7 5 . 3 0 4 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 2 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 4 7 6 . 4 0 9 . 1 6 1 2 . 0 [ 2 ] 6 2 . 0 3 8 1 . 2 [ 3 ] 5 . 2 1 6 . 8 3 . 6 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 5 6 9 . 5 5 8 . 3 4 1 2 . 0 [ 2 ] 5 6 . 4 7 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 7 4 6 . 8 4 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 6 3 . 7 0 3 . 4 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 3 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 7 4 . 1 0 3 . 8 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 ' 0 . 2 5 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 )� o O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n H u i l e s e t g r a i s s e s P a r t N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d u t a r i f d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x f i l — M o n t a n t P a r t e f f e c t i f T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) / 1 J L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s ( 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) ] 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s , O B ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a v r i l 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 2 1 ) s u r l e s b a n q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 c , l e t . b D o i v e n t ê t r e d é d u i t e s d u t o t a l des f o n d s p r o p r e s d e b a s e e t des f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s l e s p o s i t i o n s n e t t e s l o n g u e s é t a b l i e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 h , 3 e a l i n é a : b . D e s p a r t i c i p a t i o n s à des e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r b a n c a i r e o u f i n a n c i e r q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n s o l i d é e s e t des c r é a n c e s d e r a n g s u b o r d o n n é sur l e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s ; A r t . 1 2 h , 4 e a l . , c h . 3 . 1 3 . 1 l e s p a r t i c i p a t i o n s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n s o l i d é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s t i t r e s d u p o r t e f e u i l l e d e s t i n é a u n é g o c e e t des p a r t i c i p a t i o n s à des e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r b a n c a i r e o u f i n a n c i e r ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 4 a v r i l 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 4 9 1 ) R S 9 5 2 . 0 2 ; R O 1 9 9 5 2 5 3 , 1 9 9 6 4 5 1 4 1 8 1 9 9 6 - 2 4 8A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l e M a r o c d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 m a i 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n s i g n é e l e 3 1 m a r s 1 9 9 3 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t le G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u M a r o c e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s sur l e r e v e n u e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 C o n s e i l des E t a t s , 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z 3 6 0 0 1 1 ) F F 1 9 9 3 I I 8 2 1 1 9 9 6 - 2 6 0 A 1 4 1 9C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u M a r o c e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u C o n c l u e l e 3 1 m a r s 1 9 9 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 7 j u i l l e t 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 7 j u i l l e t 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u M a r o c , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t des r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l o u s u r des é l é m e n t s d u r e v e n u , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . Les i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) e n c e q u i c o n c e r n e le M a r o c : ( i ) l ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s ; ( i i ) l ' i m p ô t g é n é r a l s u r l e r e v e n u y c o m p r i s l a c o n t r i b u t i o n s u r l e s r e v e n u s p r o f e s s i o n n e l s o u f o n c i e r s e x o n é r é s d e l ' i m p ô t g é n é r a l s u r l e r e v e n u ; ( i i i ) l a t a x e s u r l e s p r o d u i t s des a c t i o n s o u p a r t s s o c i a l e s e t r e v e n u s a s s i m i l é s ; ( i v ) l a t a x e s u r l e s p r o f i t s i m m o b i l i e r s ; ( v ) l a p a r t i c i p a t i o n à l a s o l i d a r i t é n a t i o n a l e ; ( v i ) l a t a x e s u r l e s p r o d u i t s d e p l a c e m e n t à r e v e n u f i x e ; ( v i i ) l a t a x e u r b a i n e e t la t a x e d ' é d i l i t é ; ( v i i i ) l ' i m p ô t des p a t e n t e s e t l a t a x e d e l i c e n c e s u r l e s d é b i t s d e b o i s s o n ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t m a r o c a i n » ) ; R S 0 . 6 7 2 . 9 5 4 . 9 1 1 ) R O 1 9 9 6 1 4 1 9 1 4 2 0 1 9 9 6 - 2 6 1g ) D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e n u s ) ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) . 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e - r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . 5 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i m p ô t s à l a s o u r c e s u r l e s g a i n s f a i t s d a n s l e s l o t e r i e s o u a u t r e s j e u x d e h a s a r d . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « M a r o c » d é s i g n e l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d u M a r o c e t l e s z o n e s a d j a c e n t e s a u x e a u x t e r r i t o r i a l e s d u M a r o c s u r l e s q u e l l e s , e n c o n f o r m i t é a v e c l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e M a r o c p e u t e x e r c e r s e s d r o i t s r e l a t i f s a u s o l e t a u s o u s - s o l m a r i n s , a i n s i q u ' à l e u r s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ( p l a t e a u c o n t i n e n t a l ) ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e s e x p r e s s i o n s « u n Etat c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t s u i v a n t l e c o n t e x t e l e M a r o c o u l a S u i s s e ; d ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; e ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; f ) l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; l e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t ; h ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) e n c e q u i c o n c e r n e l e M a r o c , l e M i n i s t r e c h a r g é d e s F i n a n c e s o u s o n r e p r é s e n t a n t d û m e n t a u t o r i s é o u d é l é g u é ; ( i i ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; 1 4 2 1j ) D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 i ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t ; l e t e r m e « i m p ô t » d é s i g n e s u i v a n t l e c o n t e x t e l ' i m p ô t m a r o c a i n o u l ' i m p ô t s u i s s e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . T o u t e f o i s , c e t t e e x p r e s s i o n n e c o m p r e n d p a s l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t q u e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s c e t E t a t . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . � 1 4 2 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n c s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r e t f ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 3 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e n e c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e s i s a d u r é e d é p a s s e s i x m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e p o u r l ' e n t r e p r i s e a u x s e u l e s f i n s d e p u b l i c i t é , d e f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s , d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s o u d ' a c t i - v i t é s a n a l o g u e s q u i o n t u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; t ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . U n e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ( a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t v i s é a u p a r a g r a p h e 6 c i - a p r è s ) e s t c o n s i d é r é e c o m m e « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d a n s l e p r e m i e r E t a t : a ) s i e l l e d i s p o s e d a n s c e t E t a t d e p o u v o i r s g é n é r a u x q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e - m e n t l u i p e r m e t t a n t d e n é g o c i e r e t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s p o u r l ' e n t r e p r i s e o u p o u r l e c o m p t e d e l ' e n t r e p r i s e ; o u b ) s i e l l e c o n s e r v e h a b i t u e l l e m e n t d a n s l e p r e m i e r Etat u n s t o c k d e m a r c h a n - d i s e s s u r l e q u e l e l l e p r é l è v e r é g u l i è r e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s a u x f i n s d e l i v r a i s o n p o u r l e c o m p t e d e l ' e n t r e p r i s e . 6 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t 1 4 2 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , à l ' e x c e p t i o n d e s e s a c t i v i t é s d e r é a s s u r a n c e , s i e l l e e n c a i s s e d e s p r i m e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t a u t r e E t a t o u y a s s u r e d e s r i s q u e s l o c a u x p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 7 . 7 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . 8 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u t c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 1 4 2 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , q u i s e r a i e n t d é d u c t i b l e s s i l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e é t a i t u n e e n t r e p r i s e i n d é p e n d a n t e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t r a i s o n n a b l e m e n t i m p u t a b l e s à l ' é t a - b l i s s e m e n t s t a b l e , e n c o u r u e s s o i t d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t Etat c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 2 . S i l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d ' u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t à b o r d d ' u n n a v i r e , c e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e s i t u é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l e p o r t d ' a t t a c h e d e c e n a v i r e , o u à d é f a u t d e p o r t d ' a t t a c h e , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e e s t u n r é s i d e n t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . 1 4 2 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 7 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n 1 4 2 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e Etat o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . 3 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e , o u u n e b a s e f i x e , p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t 1 4 2 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r e d e v a n c e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t , c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s r e d e v a n c e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , l e s b a n d e s m a g n é t o s c o p i q u e s p o u r l a t é l é v i s i o n o u l a r a d i o - d i f f u s i o n , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e ( s a v o i r - f a i r e ) . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s - t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i - t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u u n e b a s e f i x e , p o u r l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s r e d e v a n c e s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p - p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s 1 4 2 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é d o n t l e s b i e n s s o n t c o n s t i t u é s p r i n c i p a l e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s s i t u é s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t . 5 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 , 3 e t 4 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e c a r a c t è r e a n a l o g u e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . T o u t e f o i s , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a ) s i l ' i n t é r e s s é d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e , d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s , m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e ; o u b ) s ' i l e x e r c e s e s a c t i v i t é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s — y c o m p r i s l a d u r é e d e s i n t e r r u p t i o n s n o r m a l e s d e t r a v a i l — e x c é d a n t a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r o f e s s i o n l i b é r a l e » c o m p r e n d e n p a r t i c u l i e r l e s a c t i v i t é s i n - d é p e n d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e s m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i - t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . 1 4 2 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 1 9 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e c o n s i d é r é e , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r é m u n é r a t i o n s o u b é n é f i c e s , s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s o u a u t r e s r e v e n u s s i m i l a i r e s p r o v e n a n t d ' a c t i v i t é s e x e r c é e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r d e s a r t i s t e s d u s p e c t a c l e l o r s q u e l a v i s i t e d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t e s t s o u t e n u e d a n s u n e l a r g e m e s u r e p a r d e s a l l o c a t i o n s p r o v e n a n t d e f o n d s p u b l i c s d e l ' a u t r e E t a t , y c o m p r i s s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . � 1 4 3 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t Etat o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t Etat q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s e t s t a g i a i r e s 1 . L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r Etat à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s b o u r s e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s d ' u n e m p l o i s a l a r i é a u x q u e l l e s n e s ' a p p l i q u e p a s l e p a r a g r a p h e 1 , u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 a u r a e n o u t r e , p e n d a n t l a d u r é e d e s e s é t u d e s o u d e s a f o r m a t i o n , l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s m ê m e s e x o n é r a t i o n s , d é g r è v e m e n t s o u r é d u c t i o n s d ' i m p ô t s q u e l e s r é s i d e n t s d e l ' E t a t d a n s l e q u e l i l s é j o u r n e . 1 4 3 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 1 A u t r e s r e v e n u s 1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t , q u i n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 2 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d u M a r o c r e ç o i t d e s r e v e n u s n o n v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 c i - a p r è s q u i s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e M a r o c , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s , m a i s i l p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e s e s i m p ô t s s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s r e v e n u s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 , l e M a r o c p e u t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e , l e s c o m p r e n d r e d a n s l e s b a s e s d e s i m p ô t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 ; m a i s i l a c c o r d e s u r d e m a n d e u n e i m p u t a t i o n s u r l e m o n t a n t d e s i m p ô t s m a r o c a i n s a f f é r e n t s à c e s r e v e n u s , l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p o u v a n t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t m a r o c a i n , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t à c e s r e v e n u s i m p o s a b l e s e n S u i s s e . 3 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s a u M a r o c , l a S u i s s e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 , e x e m p t e c e s r e v e n u s d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d u r e v e n u d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . T o u t e f o i s , c e t t e e x e m p t i o n n e s ' a p p l i q u e a u x g a i n s v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 3 q u ' a p r è s j u s t i f i c a t i o n d e l a t a x a t i o n e f f e c t i v e a u M a r o c . 4 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 o u 1 2 s o n t i m p o s a b l e s a u M a r o c , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : a ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é a u M a r o c c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 o u 1 2 s u r l ' i m p ô t s u i s s e q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e t t e p e r s o n n e , l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p o u v a n t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t à c e s r e v e n u s i m p o s a b l e s a u M a r o c , o u 1 4 3 2 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 b ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é s e l o n d e s n o r m e s p r é é t a b l i e s , q u i t i e n n e c o m p t e d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é g r è v e m e n t é n o n c é s à l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s , o u c ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s d e l ' i m p ô t s u i s s e , é q u i v a l a n t a u m o i n s à u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é a u M a r o c d u m o n t a n t b r u t d e c e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s , l o r s q u e l e b é n é f i - c i a i r e r é s i d e n t d e S u i s s e n e p e u t b é n é f i c i e r d e l a l i m i t a t i o n p r é v u e a u x a r t i c l e s 1 0 à 1 2 d e l ' i m p ô t m a r o c a i n f r a p p a n t l e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s e t r e d e v a n c e s . 5 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 , l e s i n t é r ê t s q u i b é n é f i c i e n t d ' u n e r é d u c t i o n o u d ' u n e e x e m p t i o n d e l ' i m p ô t m a r o c a i n e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e m a r o c a i n e t e n d a n t à f a v o r i s e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s t i n é s a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' é c o n o m i e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t s u p p o r t é l ' i m p ô t a u t a u x p r é v u a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 . A r t i c l e 2 3 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e Etat q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n Etat c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 3 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 1 4 3 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e d o i v e n t p a s f a i r e o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s f i s c a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e n f a v e u r d e s i n v e s t i s s e m e n t s . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 2 4 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 3 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 5 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . A r t i c l e 2 6 D i v e r s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u v e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e l i m i t a n t d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e l e s e x o n é r a t i o n s , a b a t t e m e n t s , c r é d i t s , d é d u c t i o n s o u a u t r e s a l l é g e m e n t s q u i s o n t o u s e r o n t a c c o r d é s : 1 4 3 4 � C �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 a ) p a r l a l é g i s l a t i o n d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' i m p ô t p r é l e v é p a r c e t E t a t , o u b ) p a r t o u t a u t r e a c c o r d i n t e r v e n u e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i - c a t i o n d e s l i m i t a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r p o u r e n v i s a g e r d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à é v i t e r t o u t u s a g e a b u s i f d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) a u x i m p ô t s p e r ç u s à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s a t t r i b u é s o u m i s e n p a i e m e n t à p a r t i r d u t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e d e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n ; b ) a u x a u t r e s i m p ô t s p a y é s p o u r d e s p é r i o d e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o n t é t é é c h a n g é s . 3 . L ' A c c o r d d u 1 7 m a r s 1 9 7 0 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u M a r o c c o n c e r n a n t l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e s e r a a b r o g é à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 8 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n Etat c o n t r a c t a n t . C h a q u e Etat c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e : a ) a u x i m p ô t s p e r ç u s à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s a t t r i b u é s o u m i s e n p a i e m e n t a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d e l a d é n o n c i a t i o n ; b ) a u x a u t r e s i m p ô t s p a y é s p o u r d e s p é r i o d e s i m p o s a b l e s p r e n a n t f i n a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à R a b a t , l e 3 1 m a r s 1 9 9 3 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a r a b e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : N i c o l a s I m b o d e n P o u r l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u M a r o c : M o h a m e d B e r r a d a 1 ) R O 1 9 7 3 1 5 1 1 3 6 0 0 1 1 4 3 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 A n n e x e T e x t e o r i g i n a l L e D é l é g u é R a b a t , l e 3 1 m a r s 1 9 9 3 a u x A c c o r d s c o m m e r c i a u x S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r M o h a m e d B e r r a d a M i n i s t r e d e s F i n a n c e s R a b a t M o n s i e u r l e M i n i s t r e , M e r é f é r a n t à l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u M a r o c e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u q u i a é t é s i g n é e a u j o u r d ' h u i , j e v o u s i n f o r m e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a d é f i n i c o m m e s u i t , p a r d é c i s i o n d u 7 m a r s 1 9 7 7 , l a p o l i t i q u e s u i s s e e n m a t i è r e d ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s : P o u r l a S u i s s e , l e b u t d ' u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n c o n s i s t e à é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à u n e a p p l i - c a t i o n r é g u l i è r e e t p r o p r e s à e m p ê c h e r l ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e d ' u n e c o n v e n t i o n p e u v e n t d é j à ê t r e é c h a n g é s d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e x i s t a n t e s c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e a m i a b l e , l a r é d u c t i o n d e s i m p ô t s p e r ç u s p a r v o i e d e r e t e n u e à l a s o u r c e , e t c . P o u r l a S u i s s e , u n e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e s u r l ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s e s t s u p e r f l u e , p u i s q u e m ê m e u n e f o r m u l e e x p r e s s e n e p o u r r a i t p r é v o i r , c o n f o r m é - m e n t a u b u t d e l a C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u M a r o c , q u e l ' é c h a n g e d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à u n e a p p l i c a t i o n r é g u l i è r e e t p r o p r e s à e m p ê c h e r u n e u t i l i s a t i o n a b u s i v e d e l a C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u M a r o c . J e s a i s i s l ' o c c a s i o n , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , p o u r v o u s r e n o u v e l e r l ' a s s u r a n c e d e m a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N i c o l a s I m b o d e n 3 6 0 0 1 1 4 3 6 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-18 vom 14.05.1996 (S. 1341-1436) RO-1996-18 du 14.05.1996 (p. 1341-1436) RU-1996-18 del 14.05.1996 (p. 1341-1436) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 14.05.1996 Date Data Seite 1341-1436 Page Pagina Ref. No 30 005 367 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.