R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 4 t e r s e p t e m b r e 1 9 9 8 2 0 0 9 S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b - s t a n c e s , O s u b s t ) 2 0 1 9 P r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r ( O P E L ) I �O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i l l e t 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 ' s u r l e s s u b s t a n c e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e , p r e m i e r a l i n é a v u l e s a r t i c l e s 2 6 , 3 e a l i n é a , 2 9 , 3 0 a à 3 0 d , 3 2 a , 3 8 , 3 e a l i n é a , 3 9 , l e t a l i n é a , 4 1 a , 2 e a l i n é a , 4 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 4 6 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 4 8 e t 6 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 s u r la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( l o i s u r la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ) , T a b l e des m a t i è r e s , c h . 4 4 . 1 0 P i l e s e t a c c u m u l a t e u r s A n n e x e 3 . 2 , c h . 3 1 , 3 ` a l . 3 P o u r l a r e m i s e e t l ' i m p o r t a t i o n d e p i l e s e t d ' a c c u m u l a t e u r s a u m e r c u r e , o n a p p l i - q u e r a l ' a n n e x e 4 . 1 0 . A n n e x e 4 . 1 0 L ' a n n e x e 4 . 1 0 ( p i l e s ) e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t . I I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 R S 8 1 4 . 0 1 3 2 R S 8 1 4 . 0 1 3 R S 8 1 4 . 0 1 4 1 9 9 8 - 0 0 1 5 2 0 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s R O 1 9 9 8 A r t . 1 6 , 2 e a l . , l e t . c 2 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s r e q u i s e p o u r : c . l e s p r e n e u r s q u i réceptionnent u n i q u e m e n t l e s p i l e s o u l e s a c c u m u l a t e u r s q u e l e u r i m p o s e l ' a n n e x e 4 . 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 4 s u r l e s s u b s t a n c e s et q u i n ' e n f o n t q u ' u n s t o c k a g e i n t e r m é d i a i r e . I I L a présente m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 9 8 . l e r j u i l l e t 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h c p i n 4 0 1 2 0 4 R S 8 1 4 . 0 1 3 ; R O 1 9 9 8 2 0 0 9 2 0 1 0O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s R O 1 9 9 8 A n n e x e 4 . 1 0 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) P i l e s e t a c c u m u l a t e u r s 1 D é f i n i t i o n s 1 O n e n t e n d par p i l e s l e s s o u r c e s d e c o u r a n t q u i t r a n s f o r m e n t l ' é n e r g i e c h i m i q u e d i r e c t e m e n t e n é n e r g i e é l e c t r i q u e e t q u i s o n t c o m p o s é e s d ' u n e o u d e p l u s i e u r s c e l - l u l e s n o n r e c h a r g e a b l e s . 2 0 n e n t e n d p a r a c c u m u l a t e u r s l e s s o u r c e s d e c o u r a n t q u i t r a n s f o r m e n t l ' é n e r g i e c h i m i q u e d i r e c t e m e n t e n é n e r g i e é l e c t r i q u e et q u i s o n t c o m p o s é e s d ' u n e o u d e p l u - s i e u r s c e l l u l e s r e c h a r g e a b l e s . 3 O n e n t e n d p a r p e t i t s a c c u m u l a t e u r s l e s a c c u m u l a t e u r s d ' u n p o i d s inférieur à 1 k g . 4 O n e n t e n d par o b j e t s c o n t e n a n t d e s p i l e s o u d e s a c c u m u l a t e u r s f i x e s l e s o b j e t s d o n t l e s p i l e s o u l e s a c c u m u l a t e u r s n e p e u v e n t ê t r e ô t é s q u ' a v e c d i f f i c u l t é par l e c o n - s o m m a t e u r . 2 I m p o r t a t i o n e t r e m i s e 2 1 P i l e s e t a c c u m u l a t e u r s 1 L e s t y p e s d e p i l e s e t d ' a c c u m u l a t e u r s s u i v a n t s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u r e m i s p a r u n f a b r i c a n t q u e s i l e u r t e n e u r e n m e r c u r e e t e n c a d m i u m n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à c e q u ' e x i g e la t e c h n i q u e , m a i s a t t e i n t a u p l u s l e s v a l e u r s c i - d e s s o u s : T y p e V a l e u r m a x i m a l e e n p o u r c e n t a g e m a s s i q u e M e r c u r e C a d m i u m P i l e s a u b i o x y d e d e m a n g a n è s e - z i n c 0 , 0 1 0 , 0 1 5 P i l e s / a c c u m u l a t e u r s a l c a l i n s a u 0 , 0 2 5 — b i o x y d e d e m a n g a n è s e - z i n c 2 P o u r l e s p i l e s e t l e s a c c u m u l a t e u r s a l c a l i n s a u b i o x y d e d e m a n g a n è s e - z i n c q u i s o n t r e m i s p o u r d e s u t i l i s a t i o n s a u c o u r s d e s q u e l l e s i l s p e u v e n t ê t r e s o u m i s , p e n d a n t u n e p é r i o d e p r o l o n g é e , à d e s c o n d i t i o n s e x t r ê m e s , c o m m e d e s t e m p é r a t u r e s i n f é r i e u r e s à 0 ° C , d e s t e m p é r a t u r e s s u p é r i e u r e s à 5 0 ° C o u d e s c h o c s v i o l e n t s , la v a l e u r m a x i - m a l e e s t d e 0 , 0 5 p o u r c e n t e n m a s s e d e m e r c u r e . 3 L e s v a l e u r s m a x i m a l e s f i x é e s a u x l e i et 2 e a l i n é a s n e s o n t pas a p p l i c a b l e s a u x p i l e s b o u t o n s a l c a l i n e s a u bioxyde d e m a n g a n è s e - z i n c . 2 0 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s R O 1 9 9 8 2 2 O b j e t s c o n t e n a n t d e s p i l e s o u d e s a c c u m u l a t e u r s f i x e s L e s o b j e t s c o n t e n a n t d e s p i l e s o u d e s a c c u m u l a t e u r s f i x e s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u r e m i s par u n f a b r i c a n t q u e : a . s i l a p i l e o u l ' a c c u m u l a t e u r c o n t i e n t m o i n s d e 0 , 0 0 1 p o u r c e n t e n m a s s e d e m e r c u r e et d e c a d m i u m a u t o t a l , et m o i n s d e 0 , 1 p o u r c e n t e n m a s s e d e p l o m b ; b . s i l ' é c h a n g e e s t u s u e l o u p r é v u d a n s l e c o m m e r c e s p é c i a l i s é ; o u c . s i l a s é c u r i t é d e l ' u t i l i s a t e u r o u u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t à c e q u e l ' o b j e t f o n c - t i o n n e e x i g e q u e d e s p i l e s o u d e s a c c u m u l a t e u r s s o i e n t f i x é s d a n s l ' o b j e t ; d è s l o r s , l e s p i l e s et l e s a c c u m u l a t e u r s d e v r o n t contenir l e m o i n s d e m e r c u r e , d e c a d m i u m e t d e p l o m b p o s s i b l e . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s 5 a u s u j e t d e c e s e x c e p t i o n s , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 2 d e la d i r e c - t i v e n ° 9 1 / 1 5 7 d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d u 1 8 m a r s 1 9 9 1 6 s u r l e s p i l e s et l e s a c c u m u l a t e u r s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s . 3 I n f o r m a t i o n 3 1 E t i q u e t a g e e t m o d e d'emploi ' L e n o m d u f a b r i c a n t o u la m a r q u e e n r e g i s t r é e a u s e n s d e l a l o i d u 2 8 a o û t 1 9 9 2 7 s u r la p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s o u d e l ' a c c o r d d e M a d r i d d u 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 8 s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s d o i t f i g u r e r s u r l e s p i l e s e t l e s a c c u m u - l a t e u r s . 2 L e s p i l e s e t l e s a c c u m u l a t e u r s q u i c o n t i e n n e n t p l u s d e 0 , 0 2 5 p o u r c e n t e n m a s s e d e c a d m i u m , 0 , 4 p o u r c e n t e n m a s s e d e p l o m b o u , par c e l l u l e , p l u s d e 2 5 m g d e m e r - c u r e d o i v e n t c o m p o r t e r d e s i n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e u r t e n e u r e n m é t a u x l o u r d s e t l a m é t h o d e d ' é l i m i n a t i o n . C e s i n f o r m a t i o n s s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e la d i r e c t i v e n ° 9 3 / 8 6 d e la C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d u 4 o c t o b r e 1 9 9 3 9 s u r l ' a d a p t a t i o n a u p r o g r è s t e c h n i q u e d e l a d i r e c t i v e n ° 9 1 / 1 5 7 d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d u 1 8 m a r s 1 9 9 1 1 0 s u r l e s p i l e s e t l e s a c c u - m u l a t e u r s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s . 3 L e s p i l e s b o u t o n s et l e s a c c u m u l a t e u r s b o u t o n s q u i s o n t r e m i s s a n s e m b a l l a g e n e d o i v e n t p a s o b l i g a t o i r e m e n t c o m p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x l e r e t 2 e a l i n é a s . S ' i l s s o n t r e m i s s o u s e m b a l l a g e , l e s i n d i c a t i o n s d o i v e n t f i g u r e r s u r c e d e r - n i e r . 4 L o r s q u e l e s p i l e s o u l e s a c c u m u l a t e u r s s o n t r e m i s s o u s e m b a l l a g e , c e l u i - c i d o i t l u i a u s s i c o m p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x l e r e t 2 e a l i n é a s ; f o n t e x c e p t i o n l e s 5 C o m m a n d e : O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s 6 J o u r n a l o f f i c i e l d e s C E ( J . O . ) n ° L 7 8 d u 2 6 . 3 . 1 9 9 1 , p . d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e , 3 0 0 3 B e r n e 7 R S 2 3 2 . 1 1 8 R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 39 J o u r n a l o f f i c i e l d e s C E ( J . O . ) n ° L 2 6 4 d u 2 3 . 1 0 . 1 9 9 3 , p . d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e , 3 0 0 3 B e r n e 1 0 J o u r n a l o f f i c i e l d e s C E ( J . O . ) n ° L 7 8 d u 2 6 . 3 . 1 9 9 1 , p . d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e , 3 0 0 3 B e r n e e t d u p a y s a g e , 3 0 0 3 B e r n e 3 8 ; c o m m a n d e : O f f i c e f é d é r a l 5 1 ; c o m m a n d e : O f f i c e f é d é r a l 3 8 ; c o m m a n d e : O f f i c e f é d é r a l 2 0 1 2O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s R O 1 9 9 8 e m b a l l a g e s t r a n s p a r e n t s q u i p e r m e t t e n t d e v o i r e t d e l i r e p a r f a i t e m e n t l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r la p i l e o u l ' a c c u m u l a t e u r . 5 L e m o d e d ' e m p l o i d e s o b j e t s c o n t e n a n t d e s p i l e s o u d e s a c c u m u l a t e u r s f i x e s d o i t contenir d e s i n f o r m a t i o n s a n a l o g u e s à c e l l e s q u i s o n t d é c r i t e s a u 2 e a l i n é a . 6 S ' a g i s s a n t d e s p i l e s et a c c u m u l a t e u r s d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l ' a r m é e o u l a p r o - t e c t i o n c i v i l e , l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x l e r e t 2 e a l i n é a s n e d o i v e n t f i g u r e r o b l i g a t o i r e m e n t n i s u r l e s p i l e s o u l e s a c c u m u l a t e u r s n i s u r l ' e m b a l l a g e . 3 2 P o i n t s d e v e n t e e t p u b l i c i t é 1 D a n s l e s p o i n t s d e v e n t e q u i r e m e t t e n t d e s p i l e s e t d e s a c c u m u l a t e u r s , i l d o i t ê t r e i n d i q u é c l a i r e m e n t , e n u n e n d r o i t b i e n e n v u e , q u e : a . l e s p i l e s e t l e s a c c u m u l a t e u r s u s é s d o i v e n t ê t r e r a p p o r t é s à u n p o i n t d e v e n t e o u r e m i s à u n point d e c o l l e c t e o u u n c e n t r e d e c o l l e c t e d e p i l e s e t d ' a c c u m u l a t e u r s ; b . l e s p i l e s e t l e s a c c u m u l a t e u r s u s é s s o n t r e p r i s d a n s c e point d e v e n t e ; c . l e s p i l e s e t l e s a c c u m u l a t e u r s s o n t g r e v é s d ' u n e t a x e d e s t i n é e à f i n a n c e r l e u r é l i m i n a t i o n . 2 L a p u b l i c i t é p o u r d e s p i l e s o u d e s a c c u m u l a t e u r s d o i t r e n d r e l e c o n s o m m a t e u r a t t e n t i f à l ' o b l i g a t i o n d e r a p p o r t e r l e s p i l e s et l e s a c c u m u l a t e u r s u s é s . 4 R e s t i t u t i o n e t r e p r i s e o b l i g a t o i r e s 4 1 R e s t i t u t i o n o b l i g a t o i r e L e s c o n s o m m a t e u r s s o n t t e n u s d e r a p p o r t e r l e s p i l e s e t l e s a c c u m u l a t e u r s u s é s à u n c o m m e r ç a n t o b l i g é d e l e s r e p r e n d r e o u à u n p o i n t d e c o l l e c t e o u u n c e n t r e d e c o l - l e c t e d e p i l e s e t d ' a c c u m u l a t e u r s . 4 2 R e p r i s e o b l i g a t o i r e 1 L e s c o m m e r ç a n t s q u i r e m e t t e n t d e s p i l e s o u d e s a c c u m u l a t e u r s d o n t l e p o i d s n ' e x c è d e p a s 5 k g s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e g r a t u i t e m e n t t o u t e s l e s p i l e s e t t o u s l e s a c c u m u l a t e u r s d e c e t y p e r a p p o r t é s p a r l e c o n s o m m a t e u r . L a r e p r i s e d e s a c c u m u l a - t e u r s a u p l o m b s e f a i t c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a . 2 L e s c o m m e r ç a n t s q u i r e m e t t e n t d e s a c c u m u l a t e u r s a u p l o m b o u d e s p i l e s et d e s a c c u m u l a t e u r s d ' u n p o i d s s u p é r i e u r à 5 k g s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e t o u s l e s a c c u m u - l a t e u r s e t p i l e s d u t y p e d e c e u x q u ' i l s r e m e t t e n t e t q u i s o n t r a p p o r t é s p a r l e c o n - s o m m a t e u r . 3 P o u r l e s f a b r i c a n t s , l e s o b l i g a t i o n s f i x é e s a u x l e t e t 2 e a l i n é a s s ' a p p l i q u e n t e n v e r s l e s c o m m e r ç a n t s et l e s c o n s o m m a t e u r s . 2 0 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s R O 1 9 9 8 4 3 P i l e s e t a c c u m u l a t e u r s d e s t i n é s à l ' a r m é e e t à l a p r o t e c t i o n c i v i l e 1 L ' a r m é e e s t t e n u e d e c o l l e c t e r a p r è s u s a g e l e s p i l e s e t l e s a c c u m u l a t e u r s q u ' e l l e u t i l i s e et d e v e i l l e r à l e u r é l i m i n a t i o n . 2 L a protection c i v i l e e s t t e n u e d e c o l l e c t e r a p r è s u s a g e l e s p i l e s e t l e s a c c u m u l a t e u r s q u ' e l l e u t i l i s e a u s e n s d u c h i f f r e 3 1 , 6 e a l i n é a , et d e v e i l l e r à l e u r é l i m i n a t i o n . 5 P r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x p e t i t s a c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m 5 1 F i x a t i o n d e l a v a l e u r c i b l e c o n c e r n a n t l a p a r t d e c a d m i u m d a n s l e s d é c h e t s u r b a i n s 1 A p a r t i r d e 2 0 0 4 , l a p a r t d u c a d m i u m provenant d e s p e t i t s a c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m d a n s l e s d é c h e t s u r b a i n s n e d o i t p a s d é p a s s e r 3 0 0 0 k g p a r a n . 2 L p a r t d e c a d m i u m d é f i n i e a u l e i a l i n é a s e c a l c u l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e p o u r l ' a n n é e d e r é f é r e n c e : q u a n t i t é a n n u e l l e m o y e n n e d e p e t i t s a c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m r e m i s , b a s é e s u r l ' a n n é e d e r é f é r e n c e e t l e s d e u x a n n é e s p r é c é d e n t e s , m o i n s la q u a n t i t é d e p e t i t s a c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m v a l o r i s é s , e x p o r t é s e t s t o c k é s d u r a n t l ' a n n é e d e r é f é r e n c e , m u l t i p l i é e p a r 0 , 1 6 ( m e s u r e d e l a t e n e u r m o y e n n e e n c a d m i u m d e s p e t i t s a c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m ) . L e s n o t i f i c a - t i o n s a u s e n s d u c h i f f r e 7 , l e i e t 2 e a l i n é a s , s o n t d é t e r m i n a n t e s p o u r c e c a l c u l . 3 A p a r t i r d e 2 0 0 1 , l ' o f f i c e f é d é r a l é v a l u e c h a q u e a n n é e s i l a v a l e u r c i b l e f i x é e a u c h i f f r e 5 1 , l e i a l i n é a , p e u t ê t r e a t t e i n t e . 5 2 I n t r o d u c t i o n d ' u n e c o n s i g n e I S ' i l s ' a v è r e q u e l a v a l e u r c i b l e f i x é e a u c h i f f r e 5 1 , l e i a l i n é a , n e p e u t ê t r e a t t e i n t e , l e d é p a r t e m e n t p e u t , à p a r t i r d e 2 0 0 2 , o r d o n n e r a u x f a b r i c a n t s e t a u x c o m m e r ç a n t s d e c o n s i g n e r l e s p e t i t s a c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m q u ' i l s r e m e t t e n t . 2 S i l e d é p a r t e m e n t o r d o n n e l e p r é l è v e m e n t d ' u n e c o n s i g n e , i l p r e s c r i t q u e : a . l e m o n t a n t d e la c o n s i g n e e s t f o n c t i o n d u p o i d s d e s p e t i t s a c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m : 1 . 3 f r a n c s j u s q u ' à u n p o i d s d e 5 0 g , 2 . 5 f r a n c s j u s q u ' à u n p o i d s d e 1 0 0 g , 3 . 1 0 f r a n c s j u s q u ' à u n p o i d s d e 2 5 0 g , 4 . 2 0 f r a n c s j u s q u ' à u n p o i d s d e 1 k g ; b . l e s p e t i t s a c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l ' a r m é e n e s o n t p a s c o n s i g n é s ; c . l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x e m p t e r d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n s i g n e r , p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , l e s f a b r i c a n t s e t l e s c o m m e r ç a n t s q u i p e u v e n t a s s u r e r , g r â c e à d ' a u t r e s m e s u r e s , u n t a u x d e r e t o u r d ' a u m o i n s 8 0 p o u r c e n t e n m a s s e ; e s t e x - c e p t é l e s e c t e u r d e l a c o n s o m m a t i o n ; 2 0 1 4O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s R O 1 9 9 8 d . l a c o n s i g n e d o i t ê t r e i n d i q u é e s u r l e s p e t i t s a c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m o n d ' u n e a u t r e m a n i è r e a p p r o p r i é e ; e . l e s f a b r i c a n t s et l e s c o m m e r ç a n t s d o i v e n t r e m b o u r s e r l a c o n s i g n e l o r s d e l a r e p r i s e d e s p e t i t s a c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m c o n s i g n é s , e t c e c i d a n s t o u s l e s p o i n t s d e v e n t e o ù i l s r e m e t t e n t d e t e l s a c c u m u l a t e u r s ; s ' i l s c e s s e n t d e r e - m e t t r e d e p e t i t s a c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m c o n s i g n é s , i l s s o n t t e n u s d ' a s s u r e r l e r e m b o u r s e m e n t d e l a c o n s i g n e e n c o r e p e n d a n t c i n q a n s . 3 S i l e d é p a r t e m e n t o r d o n n e l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e c o n s i g n e , i l p e u t p r e s c r i r e à l ' o f f i c e f é d é r a l d e c h a r g e r u n e o r g a n i s a t i o n p r i v é e a d é q u a t e d e l a g e s t i o n d ' u n e c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s c o n s i g n e s ( c a i s s e ) e t d e s u r v e i l l e r c e t t e o r g a n i s a t i o n . S i t e l e s t l e e u e , i l p r e s c r i t ' n a n t r e q u e : a . l e s f a b r i c a n t s d o i v e n t v e r s e r à l a c a i s s e l e s e x c é d e n t s q u i r é s u l t e n t d u p r e l è v e - ment d e s c o n s i g n e s ; b . la c a i s s e d o i t u t i l i s e r l e s e x c é d e n t s a v a n t t o u t p o u r c o u v r i r l e s p e r t e s e n r e g i s - t r é e s p a r l e s f a b r i c a n t s e t l e s c o m m e r ç a n t s d u f a i t d u r e m b o u r s e m e n t d e s c o n s i - g n e s e t p o u r p r e n d r e d e s m e s u r e s f a v o r i s a n t la restitution d e s p e t i t s a c c u m u l a - t e u r s é t a n c h e s a u n i c k e l - c a d m i u m ; c . l e s f a b r i c a n t s d o i v e n t d o n n e r à l a c a i s s e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a c o m p e n s a t i o n d e la c o n s i g n e ; d . l a c a i s s e e s t t e n u e d e f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' o f f i c e f é d é r a l e t d e l ' a u t o r i s e r à c o n s u l t e r l e s d o s s i e r s . 6 T a x e d ' é l i m i n a t i o n a n t i c i p é e 6 1 O b l i g a t i o n d e v e r s e r u n e t a x e 1 L e s f a b r i c a n t s q u i r e m e t t e n t d e s p i l e s , d e s a c c u m u l a t e u r s o u d e s o b j e t s c o n t e n a n t d e s p i l e s o u d e s a c c u m u l a t e u r s f i x e s d o i v e n t p a y e r à u n e o r g a n i s a t i o n p r i v é e , m a n - d a t é e et s u r v e i l l é e par l a C o n f é d é r a t i o n ( o r g a n i s a t i o n ) , u n e t a x e d ' é l i m i n a t i o n a n t i - c i p é e ( t a x e ) p o u r c e s p i l e s o u a c c u m u l a t e u r s ( p i l e s o u a c c u m u l a t e u r s s o u m i s à l a t a x e ) . 2 N e s o n t p a s s o u m i s à l a t a x e : a . l e s p i l e s e t a c c u m u l a t e u r s d ' u n p o i d s s u p é r i e u r à 5 k g ; b . l e s a c c u m u l a t e u r s a u p l o m b ; c . l e s p i l e s et a c c u m u l a t e u r s d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l ' a r m é e . 3 L e s a s s u j e t t i s s o n t t e n u s d e s ' a n n o n c e r à l ' o r g a n i s a t i o n . 6 2 M o n t a n t d e l a t a x e L a t a x e s e m o n t e à a u m o i n s 2 e t a u p l u s 7 f r a n c s p a r k i l o g r a m m e d e p i l e s e t d ' a c c u m u l a t e u r s s o u m i s à l a t a x e . L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l a t a x e e n f o n c t i o n d e s c o û t s p r é v i s i b l e s d e s a c t i v i t é s d é f i n i e s a u c h i f f r e 6 4 . 2 0 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s R O 1 9 9 8 6 3 D é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e e t é c h é a n c e 1 L e s a s s u j e t t i s s o n t t e n u s d e d é c l a r e r à l ' o r g a n i s a t i o n , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e c e l l e s - c i , l e n o m b r e d e p i l e s e t d ' a c c u m u l a t e u r s s o u m i s à l a t a x e q u i s o n t r e m i s p a r m o i s c i v i l , c l a s s i f i é s d ' a p r è s l e s c r i t è r e s d é t e r m i n a n t s p o u r l e m o n t a n t d e s t a x e s . 2 L ' é c h é a n c e p o u r l e s t a x e s r e l a t i v e s a u x p i l e s e t a c c u m u l a t e u r s r e m i s p e n d a n t u n m o i s c i v i l t o m b e à l a f i n d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t . D e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s s o n t d u s e n c a s d e r e t a r d d u p a i e m e n t . 6 4 A f f e c t a t i o n d e l a t a x e 1 L ' o r g a n i s a t i o n d o i t u t i l i s e r l a t a x e p o u r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i c o r r e s p o n d e n t a u p r o g r a m m e a p p r o u v é par l ' o f f i c e f é d é r a l ( c h . 6 5 , 4 e a l . ) : a . la c o l l e c t e e t l e t r a n s p o r t d e p i l e s e t d ' a c c u m u l a t e u r s s o u m i s à l a t a x e ; b . l a v a l o r i s a t i o n , e f f e c t u é e s e l o n d e s t e c h n i q u e s a c t u e l l e s , d e s p i l e s e t d e s a c c u - m u l a t e u r s s o u m i s à l a t a x e , d a n s l a m e s u r e o ù d e s p r e u v e s d e l a v a l o r i s a t i o n e x i s t e n t ; c . d e s c a m p a g n e s d ' i n f o r m a t i o n , e n particulier p o u r f a v o r i s e r la r e s t i t u t i o n d e s p i l e s e t d e s a c c u m u l a t e u r s s o u m i s à l a t a x e ; d . s e s p r o p r e s a c t i v i t é s m e n é e s d a n s l e c a d r e d u m a n d a t d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o r g a n i s a t i o n p e u t u t i l i s e r , p o u r l e s a c t i v i t é s d é f i n i e s a u l e ' a l i n é a , l e t t r e s a e t c , e n r è g l e g é n é r a l e a u m a x i m u m 2 5 p o u r c e n t d u p r o d u i t d e s t a x e s p e r ç u e s p a r a n n é e . 3 Q u i c o n q u e d e m a n d e à b é n é f i c i e r d e p r e s t a t i o n s d e l ' o r g a n i s a t i o n d é f i n i e s a u l e " a l i n é a e s t t e n u d e l u i p r é s e n t e r u n e d e m a n d e m o t i v é e . L ' o r g a n i s a t i o n p e u t d é t e r m i - n e r l e s i n f o r m a t i o n s q u e l a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r . 4 L e s p r e s t a t i o n s à d e s t i e r s s o n t a c c o r d é e s s u r d é c i s i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n . 6 5 O r g a n i s a t i o n 1 L ' o f f i c e f é d é r a l m a n d a t e une o r g a n i s a t i o n p r i v é e a d é q u a t e p o u r la p e r c e p t i o n , l a g e s t i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s t a x e s . L ' o r g a n i s a t i o n n e d o i t p a s avoir d ' i n t é r ê t s é c o n o - m i q u e s l i é s à la f a b r i c a t i o n , à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' é l i m i n a t i o n d e p i l e s e t d ' a c c u m u l a t e u r s s o u m i s à l a t a x e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c o n c l u t a v e c l ' o r g a n i s a t i o n u n c o n t r a t d ' u n e d u r é e m a x i m a l e d e c i n q a n s . C e c o n t r a t r è g l e e n particulier l e m o n t a n t q u e l ' o r g a n i s a t i o n p e u t u t i l i s e r p o u r s e s p r o p r e s a c t i v i t é s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s e t l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e r u p t u r e d e c o n t r a t a v a n t t e r m e . 3 L ' o r g a n i s a t i o n m a n d a t e d e s t i e r s i n d é p e n d a n t s p o u r l a r é v i s i o n . E l l e d o i t l e u r f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s e t l e u r p e r m e t t r e d e c o n s u l t e r l e s d o s - s i e r s . 4 E l l e d o i t s o u m e t t r e a n n u e l l e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l u n p r o g r a m m e c o n c e r n a n t l ' i n t é g r a l i t é d u t e r r i t o i r e , q u i définit c o m m e n t e f f e c t u e r d e m a n i è r e é c o n o m i q u e e t judicieuse l e s a c t i v i t é s é n u m é r é e s a u c h i f f r e 6 4 , l e t a l i n é a . 2 0 1 6O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s R O 1 9 9 8 5 E l l e d o i t v é r i f i e r q u e l e s a c t i v i t é s p o u r l e s q u e l l e s e l l e e f f e c t u e d e s p a i e m e n t s s o n t e x é c u t é e s c o n v e n a b l e m e n t . A c e t e f f e t , e l l e p e u t n o t a m m e n t p r o c é d e r à d e s v é r i f i c a - t i o n s d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d e v a l o r i s a t i o n . 6 L e s i n f o r m a t i o n s r e ç u e s d e s a s s u j e t t i s s o n t t r a i t é e s c o n f i d e n t i e l l e m e n t . 6 6 S u r v e i l l a n c e d e l ' o r g a n i s a t i o n 1 L ' o f f i c e f é d é r a l s u r v e i l l e l ' o r g a n i s a t i o n e t a p p r o u v e l e p r o g r a m m e é t a b l i a u s e n s d u c h i f f r e 6 5 , 4 e a l i n é a . I l p e u t l u i donner d e s i n s t r u c t i o n s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' a f f e c t a t i o n d e s t a x e s . 2 L ' o r g a n i s a t i o n e s t t e n u e d e f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' o f f i c e f é d é r a l et d e l u i p e r m e t t r e d e c o n s u l t e r l e s d o s s i e r s . 3 E l l e d o i t r e m e t t r e à l ' o f f i c e f é d é r a l u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é a n n u e l a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e s u i v a n t e . C e r a p p o r t d o i t contenir e n p a r t i c u l i e r : a . l e s c o m p t e s a n n u e l s ; b . l e r a p p o r t d e s t i e r s i n d é p e n d a n t s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s ; c . la q u a n t i t é d e p i l e s e t d ' a c c u m u l a t e u r s s o u m i s à l a t a x e , c l a s s i f i é e s e l o n l e s c r i t è r e s d é t e r m i n a n t s p o u r f i x e r l e m o n t a n t d e l a t a x e , q u i a é t é r e m i s e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ; d . la q u a n t i t é d e p i l e s et d ' a c c u m u l a t e u r s s o u m i s à la t a x e q u i a é t é v a l o r i s é e l ' a n n é e p r é c é d e n t e a i n s i q u e l e t a u x d e r e t o u r d e s p i l e s e t d e s a c c u m u l a t e u r s s o u m i s à l a t a x e . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e l e r a p p o r t , p o u r a u t a n t q u ' i l r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s m e n - t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 2 , 3 e a l i n é a . 7 D é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e 1 L e s f a b r i c a n t s s o n t t e n u s d e d é c l a r e r à l ' o f f i c e f é d é r a l , c h a q u e a n n é e et j u s q u ' a u 3 0 a v r i l , la q u a n t i t é d e p i l e s et d ' a c c u m u l a t e u r s s o u m i s à l a t a x e q u i o n t é t é r e m i s l ' a n n é e p r é c é d e n t e p o u r la c o n s o m m a t i o n n a t i o n a l e ( c h . 6 1 , l e r a l . ) . L e s d é c l a r a t i o n s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l , e n particulier s e l o n l e t y p e d e p i l e o u d ' a c c u m u l a t e u r e t l e s p o l l u a n t s . C e t t e o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r s ' a p p l i q u e par a n a l o g i e a u x p i l e s e t a c c u m u l a t e u r s d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l ' a r m é e . 2 L e s p r e n e u r s q u i , e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 1 s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x , s o n t h a b i l i t é s à a c c e p t e r d e s p i l e s e t d e s a c c u m u l a t e u r s d o i v e n t d é c l a r e r , c h a q u e a n n é e e t l e 3 0 a v r i l a u p l u s t a r d : a . à l ' o f f i c e f é d é r a l : l e s q u a n t i t é s d e p e t i t s a c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m u s é s q u i o n t é t é r e s p e c t i v e m e n t v a l o r i s é s e t e x p o r t é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e , a i n s i q u e l a q u a n t i t é e n c o r e e n s t o c k l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ; I I R S 8 1 4 . 0 1 4 2 0 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s R O 1 9 9 8 b . à l ' o r g a n i s a t i o n : l e s q u a n t i t é s d e p i l e s e t d ' a c c u m u l a t e u r s s o u m i s à l a t a x e q u i o n t é t é respectivement v a l o r i s é s e t e x p o r t é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e , a i n s i q u e l a q u a n t i t é encore e n s t o c k l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 8 T â c h e s s p é c i f i q u e s d e s c a n t o n s L e s c a n t o n s v e i l l e n t a u r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d u c h i f f r e 3 2 . 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I L e s p i l e s o u a c c u m u l a t e u r s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s d u c h i f f r e 3 1 , l e ' à 4 e a l i n é a s , p e u v e n t e n c o r e ê t r e i m p o r t é s c o m m e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u ê t r e r e m i s p a r u n f a b r i c a n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . 2 L e s o b j e t s c o n t e n a n t d e s p i l e s o u d e s a c c u m u l a t e u r s f i x e s e t q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s d e s c h i f f r e s 2 2 e t 3 1 , 5 e a l i n é a , p e u v e n t e n c o r e ê t r e i m p o r t é s c o m m e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u ê t r e r e m i s p a r u n f a b r i c a n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . 3 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à la t a x e d ' é l i m i n a t i o n a n t i c i p é e ( c h . 6 ) e n t r e n t e n v i - g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' o r d o n n a n c e d u d é p a r t e m e n t s u r l e m o n t a n t d e l a t a x e a u s e n s d u c h i f f r e 6 2 . 4 L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s d e v a l o r i s a t i o n d o i v e n t d é c l a r e r s a n s d é l a i à l ' o r g a n i s a t i o n , d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s s u r l a t a x e d ' é l i m i n a t i o n a n t i c i p é e ( c h . 6 ) , l a q u a n t i t é d e p i l e s e t d ' a c c u m u l a t e u r s s t o c k é e à c e m o m e n t - l à , a i n s i q u e la p a r t d o n t l a v a l o r i s a t i o n a d é j à é t é r e m b o u r s é e . C e t t e d é c l a r a t i o n d o i t ê t r e a c t u a l i s é e a u 3 0 j u i n e t a u 3 1 d é c e m b r e , j u s q u ' à c e q u e t o u t e s l e s p i l e s et t o u s l e s a c c u m u l a t e u r s a i e n t é t é v a l o r i s é s . 4 0 1 2 0 � 2 0 1 8O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r ( O P E L ) d u l e L j u i l l e t 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 6 e t 4 7 , l e i a l i n é a , d e l a l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 1 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( L E a u x ) ; v u l ' a r t i c l e 5 9 b d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( L P E ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s é n u m é r é e s c i - a p r è s l o r s - q u ' e l l e s contiennent d e s l i q u i d e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x : a . l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e ; b . l e s p l a c e s d e t r a n s v a s e m e n t ; c . l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ; d . l e s c i r c u i t s q u i p r é l è v e n t o u r e j e t t e n t d e la c h a l e u r d a n s l e s e a u x , l e s o l o u l e s o u s - s o l ( c i - a p r è s : c i r c u i t s t h e r m i q u e s ) . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i n s t a l l a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s r é s e r v o i r s d o n t l e v o l u m e u t i l e n e d é p a s s e p a s 2 0 1 ; b . l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e , l e s p l a c e s d e t r a n s v a s e m e n t e t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e g a z l i q u é f i é s ; c . l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u x e a u x u s é e s ; d . l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u x r é s i d u s d e l ' a g r i c u l t u r e ; e . l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s l i q u i d e s e t a u x d e n r é e s c o n s o m m é e s p o u r l ' a g r é m e n t ; f . l e s i n s t a l l a t i o n s s o u m i s e s à la l é g i s l a t i o n s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s , s u r l ' é n e r g i e n u c l é a i r e e t s u r l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 S o n t r é p u t é s l i q u i d e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x c e u x q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d e n u i r e a u x p r o p r i é t é s p h y s i q u e s e t c h i m i q u e s d e s e a u x o u a u x b i o c é n o s e s a q u a t i q u e s . I l s s o n t r é p a r t i s e n d e u x c l a s s e s : a . c l a s s e 1 : l i q u i d e s q u i , e n p e t i t e q u a n t i t é , c o n s t i t u e n t u n danger p o u r l e s e a u x ; R S 8 1 4 . 2 0 2 R S 8 1 4 . 2 0 2 R S 8 1 4 . 0 1 1 9 9 8 - 0 0 1 6 2 0 1 9P r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r R O 1 9 9 8 b . c l a s s e 2 : l i q u i d e s q u i , e n g r a n d e q u a n t i t é , c o n s t i t u e n t u n danger p o u r l e s e a u x . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r é s e r v o i r s : a . l e s r é c i p i e n t s ( v o l u m e u t i l e s u p é r i e u r à 2 0 1 m a i s n e dépassant p a s 4 5 0 1 ) ; b . l e s p e t i t s r é s e r v o i r s ( v o l u m e u t i l e s u p é r i e u r à 4501 m a i s n e d é p a s s a n t p a s 2 0 0 0 1 ) ; c . l e s r é s e r v o i r s d e m o y e n n e g r a n d e u r ( v o l u m e u t i l e s u p é r i e u r à 2 0 0 0 1 m a i s n e d é p a s s a n t p a s 2 5 0 0 0 0 1 ) ; d . l e s g r a n d s r é s e r v o i r s ( v o l u m e u t i l e s u p é r i e u r à 2 5 0 0 0 0 1 ) . 3 L e v o l u m e u t i l e d e s r é c i p i e n t s , d e s p e t i t s r é s e r v o i r s e t d e s r é s e r v o i r s d e m o y e n n e g r a n d e u r d ' u n e p a r t , d e s g r a n d s r é s e r v o i r s d ' a u t r e p a r t , c o r r e s p o n d r e s p e c t i v e m e n t à 9 5 e t à 9 7 p o u r c e n t d e l e u r c a p a c i t é m a x i m a l e d é t e r m i n é e s u r la b a s e d e l e u r r é s i s - • t a n c e s t a t i q u e a i n s i q u e d e l e u r é q u i p e m e n t t e c h n i q u e . 4 L e s r é s e r v o i r s e t c o n d u i t e s s o n t d i t s n o n e n t e r r é s l o r s q u e l e u r s p a r o i s e x t é r i e u r e s s o n t s u f f i s a m m e n t v i s i b l e s p o u r q u e l e s f u i t e s d e l i q u i d e s p u i s s e n t ê t r e f a c i l e m e n t d é t e c t é e s d e l ' e x t é r i e u r ; l e s r é s e r v o i r s s o n t é g a l e m e n t r é p u t é s t e l s l o r s q u e l e u r f o n d n ' e s t p a s v i s i b l e d e l ' e x t é r i e u r , m a i s q u ' i l e s t s o u m i s à u n c o n t r ô l e p e r m a n e n t d ' é t a n c h é i t é a u m o y e n d ' u n s y s t è m e d e d é t e c t i o n d e s f u i t e s . T o u s l e s a u t r e s r é s e r - v o i r s e t c o n d u i t e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t e n t e r r é s . 5 P a r a p p a r e i l l a g e s , o n e n t e n d l e s d i s p o s i t i f s s u i v a n t s , d e s t i n é s a u c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s : a . l e s s y s t è m e s d e d é t e c t i o n d e s f u i t e s ; b . l e s i n t e r c e p t e u r s d e r e m p l i s s a g e . 6 P a r p l a c e s d e t r a n s v a s e m e n t , o n e n t e n d : a . l e s s t a t i o n s d e d é p o t a g e ( t r a n s v a s e m e n t e n t r e r é s e r v o i r s d e t r a n s p o r t o u e n t r e u n réservoir d e t r a n s p o r t et u n r é s e r v o i r d ' e n t r e p o s a g e o u d ' e x p l o i t a t i o n ) ; b . l e s s t a t i o n s - s e r v i c e ( r e m p l i s s a g e d e s r é s e r v o i r s d e s v é h i c u l e s à p a r t i r d e r é s e r - v o i r s d ' e n t r e p o s a g e o u d e t r a n s p o r t ) ; c . l e s s t a t i o n s d e r e m p l i s s a g e d e r é c i p i e n t s ( r e m p l i s s a g e d e r é c i p i e n t s à p a r t i r d e r é s e r v o i r s d ' e n t r e p o s a g e o u d e t r a n s p o r t ) . 7 P a r i n s t a l l a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n , o n e n t e n d toute i n s t a l l a t i o n c o n t e n a n t d e s l i q u i d e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x et s e r v a n t : a . à u n p r o c e s s u s d e f a b r i c a t i o n ( y c o m p r i s l e t r a i t e m e n t e t l a t r a n s f o r m a t i o n ) ; b . à t r a n s m e t t r e u n e f o r c e , à t r a n s p o r t e r d e l a c h a l e u r o u à v é h i c u l e r d e s m a t i è r e s s o l i d e s , e x c e p t i o n f a i t e d e s c i r c u i t s t h e r m i q u e s . A r t . 3 C l a s s i f i c a t i o n d e s l i q u i d e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( o f f i c e ) c l a s s e l e s l i q u i d e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , l e i a l i n é a . A c e t e f f e t , i l t i e n t c o m p t e d e s p a r a m è t r e s s u i v a n t s : a . l a n o c i v i t é p o u r l ' ê t r e h u m a i n , l e s a n i m a u x e t l e s p l a n t e s ; b . l a b i o d é g r a d a b i l i t é e t l a b i o a c c u m u l a t i o n ; c . l e c o m p o r t e m e n t e n m i l i e u a q u e u x , d a n s l e s o l e t l e s o u s - s o l ; d . l a c o u l e u r , l ' o d e u r e t l e g o û t . 2 L ' o f f i c e p u b l i e u n e l i s t e d e s l i q u i d e s c l a s s é s . 2 0 2 0P r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r R O 1 9 9 8 A r t . 4 T e c h n i q u e s a d m i s e s e t a s s u r a n c e - q u a l i t é 1 Q u i c o n q u e c o n s t r u i t , t r a n s f o r m e , r e m p l i t , m e t h o r s s e r v i c e o u r é p a r e d e s i n s t a l l a - t i o n s , e f f e c t u e d e s c o n t r ô l e s d u f o n c t i o n n e m e n t d e s a p p a r e i l l a g e s o u f a b r i q u e d e s é l é m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n d o i t r e s p e c t e r l e s t e c h n i q u e s a d m i s e s . Q u i c o n q u e f a b r i q u e d e s é l é m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n d o i t v é r i f i e r s i c e s d e r n i e r s r e s p e c t e n t l e s t e c h n i q u e s a d m i s e s e t c o n s i g n e r l e r é s u l t a t d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d ' e x a m e n . 2 L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t v e i l l e r à c e q u e l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s - f o r m a t i o n , l a m i s e h o r s s e r v i c e e t l a r é p a r a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s , a i n s i q u e l e s c o n - t r ô l e s p é r i o d i q u e s d u f o n c t i o n n e m e n t d e s a p p a r e i l l a g e s s o i e n t e x é c u t é s par d e s e n t r e p r i s e s s p é c i a l i s é e s . 3 L e s e n t r e p r i s e s q u i e f f e c t u e n t l e s t r a v a u x m e n t i o n n é s a u 2 . a l i n é a d o i v e n t d i s p o s e s d ' u n p e r s o n n e l d o n t l a f o r m a t i o n , l ' é q u i p e m e n t e t l ' e x p é r i e n c e g a r a n t i s s e n t u n e e x é c u t i o n d e s t r a v a u x c o n f o r m e a u x t e c h n i q u e s a d m i s e s . 4 L ' o f f i c e p u b l i e u n e l i s t e d e s r è g l e s t e c h n i q u e s q u ' i l r e c o n n a î t . I l p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s d a n s l e s d o m a i n e s o ù c e s r è g l e s f o n t d é f a u t . D a n s c e c a s , i l c o l l a b o r e a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s d e s b r a n c h e s c o n c e r n é e s e t d e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s e t e n c o u r a g e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s c a n t o n s et c e s o r g a n i s a t i o n s . C h a p i t r e 2 : M e s u r e s d e p r o t e c t i o n A r t . 5 P r é v e n t i o n d e s f u i t e s L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t v e i l l e r à p r e n d r e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n g a r a n t i s s a n t l a p r é v e n t i o n d e s f u i t e s . I l s d o i v e n t v e i l l e r e n particulier à c e q u e : a . l e s i n s t a l l a t i o n s s o i e n t d i m e n s i o n n é e s , c o n s t r u i t e s , t r a n s f o r m é e s et e x p l o i t é e s d a n s l e s r è g l e s d e l ' a r t et p r o t é g é e s c o n t r e t o u t e i n t e r v e n t i o n a b u s i v e d e t i e r s n o n a u t o r i s é s ; b . l e s r é s e r v o i r s a v e c c o n d u i t e d e r e m p l i s s a g e s o i e n t é q u i p é s d e d i s p o s i t i f s d e j a u g e a g e e t d e d i s p o s i t i f s c o n t r e l e s u r r e m p l i s s a g e ; c . l e s é l é m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n e n t e r r é s d o n t l e s m a t é r i a u x n e résistent p a s à l a c o r r o s i o n s o i e n t p r o t é g é s c o n t r e la c o r r o s i o n e x t é r i e u r e ( y c o m p r i s l e s c o u r a n t s v a g a b o n d s ) ; d . l e s c o n d u i t e s s o i e n t é q u i p é e s d ' u n d i s p o s i t i f p e r m e t t a n t d ' e m p ê c h e r , e n c a s d e f u i t e , l e s i p h o n n a g e d e s l i q u i d e s e n t r e p o s é s . A r t . 6 D é t e c t i o n f a c i l e d e s f u i t e s 1 L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t v e i l l e r à p r e n d r e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n g a r a n t i s s a n t l a d é t e c t i o n f a c i l e d e s f u i t e s d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s r é c i p i e n t s e t s t a t i o n s d e r e m p l i s s a g e d e r é c i p i e n t s ; b . l e s c o n d u i t e s n o n e n t e r r é e s ; c . l e s s t a t i o n s - s e r v i c e d o n t l e d é b i t a n n u e l d e t r a n s v a s e m e n t d é p a s s e 1 0 m 3 ; d . l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ; e . l e s c i r c u i t s t h e r m i q u e s . 2 I l s d o i v e n t v e i l l e r e n particulier à c e q u e : 2 0 2 1P r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r R O 1 9 9 8 a . l e s r é c i p i e n t s s o i e n t p l a c é s d a n s d e s o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n a y a n t u n e c a p a c i t é d e r é t e n t i o n s u f f i s a n t e p o u r p e r m e t t r e l a d é t e c t i o n d e s f u i t e s ; b . l e s c o n d u i t e s n o n e n t e r r é e s d o n t l e s l i q u i d e s p e u v e n t s ' é c h a p p e r e n c a s d e f u i t e e t q u i n e s o n t p a s s o u m i s e s à u n e s u r v e i l l a n c e v i s u e l l e q u o t i d i e n n e s o i e n t é q u i - p é e s d ' u n d i s p o s i t i f p o u r l a d é t e c t i o n d e s f u i t e s . A r t . 7 D é t e c t i o n f a c i l e et r é t e n t i o n d e s f u i t e s I L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t v e i l l e r à p r e n d r e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n g a r a n t i s s a n t la d é t e c t i o n f a c i l e e t l a r é t e n t i o n d e s f u i t e s d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s s u i - v a n t e s : a . l e s r é s e r v o i r s à l ' e x c e p t i o n d e s r é c i p i e n t s ; b . l e s r é s e r v o i r s d e t r a n s p o r t d ' u n v o l u m e s u p é r i e u r à 4501 s e r v a n t à l ' e n t r e - p o s a g e ; c . l e s r é s e r v o i r s e n t e r r é s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ; d . l e s c o n d u i t e s e n t e r r é e s ; e . l e s s t a t i o n s d e d é p o t a g e s e r v a n t a u t r a n s v a s e m e n t d e l i q u i d e s d e l a c l a s s e 1 d a n s d e s r é s e r v o i r s s i t u é s e n c o n t r e b a s , l o r s q u e l e débit a n n u e l m o y e n d é p a s s e 1 0 0 0 m 3 o u l o r s q u e l e d é b i t a n n u e l m o y e n d é p a s s e 2 5 0 m 3 p o u r t o u t a u t r e m o d e d e t r a n s v a s e m e n t ; f . l e s s t a t i o n s d e d é p o t a g e s e r v a n t a u t r a n s v a s e m e n t d e l i q u i d e s d e l a c l a s s e 2 e t d o n t l e d é b i t a n n u e l m o y e n d é p a s s e 1 0 0 0 m 3 . 2 I l s d o i v e n t e n p a r t i c u l i e r v e i l l e r à c e q u e : a . l e s r é s e r v o i r s n o n e n t e r r é s s o i e n t p l a c é s d a n s d e s o u v r a g e s d e protection d i - m e n s i o n n é s d e m a n i è r e à r e t e n i r , d a n s l e c a s d e s l i q u i d e s d e la c l a s s e 1 , a u m i - n i m u m 1 0 0 p o u r c e n t e t , d a n s l e c a s d e s l i q u i d e s d e la c l a s s e 2 , a u m i n i m u m 5 0 p o u r c e n t d u v o l u m e u t i l e d u p l u s g r a n d r é s e r v o i r ; l e s r é s e r v o i r s h y d r a u l i q u e - m e n t c o m m u n i c a n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n s e u l r é s e r v o i r ; b . l e s r é s e r v o i r s n o n e n t e r r é s d o n t l e f o n d n ' e s t p a s v i s i b l e a i e n t u n d o u b l e f o n d d o n t l ' e s p a c e i n t e r m é d i a i r e e s t s u r v e i l l é par u n s y s t è m e d e d é t e c t i o n d e s f u i t e s ; c . l e s r é s e r v o i r s e n t e r r é s a i e n t u n e d o u b l e p a r o i d o n t l ' e s p a c e i n t e r m é d i a i r e e s t s u r v e i l l é p a r u n s y s t è m e d e d é t e c t i o n d e s f u i t e s ; d . l e s l o n g u e s c o n d u i t e s e n t e r r é e s d o n t l e s l i q u i d e s p e u v e n t s ' é c h a p p e r e n c a s d e f u i t e a i e n t u n e d o u b l e p a r o i d o n t l ' e s p a c e i n t e r m é d i a i r e e s t s u r v e i l l é par u n s y s t è m e d e d é t e c t i o n d e s f u i t e s ; e . l e s s t a t i o n s d e d é p o t a g e s o i e n t é q u i p é e s d ' o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n pouvant r e t e n i r a u m o i n s l a q u a n t i t é m a x i m a l e d e l i q u i d e s u s c e p t i b l e d e s ' é c h a p p e r e n c a s d e f u i t e ; l e v o l u m e d e r é t e n t i o n n e s e r a t o u t e f o i s p a s i n f é r i e u r à 5 m 3 ; f . l e s r é s e r v o i r s n o n e n t e r r é s é q u i p é s d ' u n e c o n d u i t e c o m p e n s a t r i c e d e p r e s s i o n s o i e n t m u n i s d ' u n d i s p o s i t i f g a r a n t i s s a n t q u ' e n c a s d e d é b o r d e m e n t l e l i q u i d e s e d é v e r s e d a n s l ' o u v r a g e d e p r o t e c t i o n . A r t . 8 M e s u r e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s c i r c u i t s t h e r m i q u e s I L e s p r o p r i é t a i r e s d e c i r c u i t s t h e r m i q u e s d o i v e n t v e i l l e r à y u t i l i s e r l e s a g e n t s r é f r i - g é r a n t s e t l e s l i q u i d e s c a l o p o r t e u r s l e s m o i n s p o l l u a n t s p o u r l e s e a u x . 2 L ' o f f i c e p u b l i e u n e l i s t e d e s l i q u i d e s r é p u t é s t e l s . 2 0 2 2P r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r R O 1 9 9 8 A r t . 9 R e s t r i c t i o n s d a n s la z o n e A , l e s z o n e s e t l e s p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s t D a n s l a z o n e A définie à l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 3 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s a l t é r e r ( a r t . 2 5 ) , l ' i n s t a l l a t i o n d e g r a n d s r é s e r v o i r s d e s t i n é s à d e s l i q u i d e s d e la c l a s s e 1 n ' e s t p a s a u t o r i s é e . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t , p o u r d e s m o t i f s i m p o r t a n t s , d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e . 2 D a n s l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s S 1 e t S 2 a i n s i q u e d a n s l e s p é r i m è t r e s d e protection d e s e a u x s o u t e r r a i n e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 s u r la p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s a l t é r e r ( a r t . 2 5 ) , n e s o n t a u t o r i s é s q u e l e s r é s e r v o i r s n o n e n t e r r é s d o n t l e c o n t e n u s e r t e x c l u s i v e m e n t a u t r a i t e m e n t d e l ' e a u a i n s i q u e l e s c o n d u i t e s n o n e n t e r r é e s e t l e s s t a t i o n s d e d é p o t a g e n é c e s s a i r e s à l e u r e x p l o i t a t i o n . 3 D a n s l e s z o n e s d e protection d e s e a u x s o u t e r r a i n e s S 3 n e s o n t a u t o r i s é s q u e : a . l e s r é s e r v o i r s n o n e n t e r r é s d o n t l e c o n t e n u s e r t e x c l u s i v e m e n t a u t r a i t e m e n t d e l ' e a u a i n s i q u e l e s c o n d u i t e s n o n e n t e r r é e s e t l e s s t a t i o n s d e d é p o t a g e n é c e s s a i - r e s à l e u r e x p l o i t a t i o n ; b . l e s r é c i p i e n t s d o n t l e v o l u m e u t i l e t o t a l n e d é p a s s e p a s 4 5 0 1 p a r o u v r a g e d e p r o t e c t i o n ; c . l e s r é s e r v o i r s n o n e n t e r r é s p o u r huile d e c h a u f f a g e et h u i l e d i e s e l d e s t i n é s à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n é n e r g i e d e b â t i m e n t s o u d ' e x p l o i t a t i o n s p o u r d e u x a n s a u m a x i m u m , a i n s i que l e s c o n d u i t e s n o n e n t e r r é e s et l e s s t a t i o n s d e d é p o t a g e n é c e s s a i r e s à l e u r e x p l o i t a t i o n ; l e v o l u m e u t i l e t o t a l d e c e s réservoirs n e d o i t p a s d é p a s s e r 3 0 m 3 par o u v r a g e d e p r o t e c t i o n ; d . l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n c o n t e n a n t j u s q u ' à 4 5 0 1 d e l i q u i d e s d e l a c l a s s e 1 o u j u s q u ' à 2 0 0 0 1 d e l i q u i d e s d e la c l a s s e 2 ; e . l e s c i r c u i t s t h e r m i q u e s c o n t e n a n t d e s l i q u i d e s c a l o p o r t e u r s q u i p r é l è v e n t o u rejettent d e l a c h a l e u r d a n s l e s o l . 4 L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t v e i l l e r à p r e n d r e , l o r s d e l a c o n s t r u c t i o n et d e l a t r a n s f o r m a t i o n : a . d ' i n s t a l l a t i o n s d é f i n i e s a u 2 e e t a u 3 e a l i n é a s , l e t t r e s a à d , d e s m e s u r e s d e p r o - tection garantissant l a d é t e c t i o n f a c i l e et l a r é t e n t i o n i n t é g r a l e d e s f u i t e s ; b . d e c i r c u i t s t h e r m i q u e s d é f i n i s a u 3 e a l i n é a , l e t t r e e , d e s m e s u r e s d e protection garantissant la d é t e c t i o n f a c i l e d e s f u i t e s . C h a p i t r e 3 : A u t o r i s a t i o n e t n o t i f i c a t i o n o b l i g a t o i r e s A r t . 1 0 A u t o r i s a t i o n o b l i g a t o i r e Q u i c o n q u e c o n s t r u i t o u t r a n s f o r m e u n e i n s t a l l a t i o n d o i t d e m a n d e r u n e a u t o r i s a t i o n à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ( a r t . 2 2 , 2 e a l . , L E a u x ) . 2 A u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t r e q u i s e p o u r : a . l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e d o n t l e v o l u m e u t i l e t o t a l n e d é p a s s e p a s 4 5 0 l ; 3 R O 1 9 8 1 1 6 4 4 , 1 9 9 3 3 0 2 2 2 0 2 3P r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r R O 1 9 9 8 b . l e s p l a c e s d e t r a n s v a s e m e n t p o u r l e s q u e l l e s a u c u n e m e s u r e d e p r o t e c t i o n n ' e s t e x i g é e a u x a r t i c l e s 6 e t 7 ; c . l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s c i r c u i t s t h e r m i q u e s , d a n s la m e s u r e o ù l e s c a n t o n s n e l a p r e s c r i v e n t p a s ; d . l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e d ' u n v o l u m e u t i l e s u p é r i e u r à 4501 m a i s n e d é p a s s a n t p a s 4 0 0 0 1 , d o n t l e s r é s e r v o i r s s o n t n o n e n t e r r é s e t q u i répondent a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . e l l e s s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à l ' e n t r e p o s a g e d ' h u i l e d e c h a u f f a g e , d ' h u i l e d i e s e l o u d e l i q u i d e s d e l a c l a s s e 2 ; 2 . l e s l i q u i d e s y s o n t e n t r e p o s é s u n i q u e m e n t d a n s d e s r é c i p i e n t s o u d e s p e t i t s r é s e r v o i r s ; 3 . e l l e s s e s i t u e n t e n d e h o r s d e s z o n e s o u p é r i m è t r e s d e protection d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ; 4 . l e u r s r é s e r v o i r s n e p e u v e n t ê t r e r e m p l i s a u t r e m e n t q u e m a n u e l l e m e n t à l ' a i d e d ' u n p i s t o l e t d i s t r i b u t e u r , e t 5 . l e s o u t i r a g e d e s l i q u i d e s s ' y e f f e c t u e par a s p i r a t i o n d a n s d e s c o n d u i t e s n o n e n t e r r é e s , s a n s c o n d u i t e d e r e f o u l e m e n t . A r t . 1 1 R é c e p t i o n et n o t i f i c a t i o n o b l i g a t o i r e I L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n d o i v e n t v e i l l e r à c e q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p r o c è d e à l a r é c e p t i o n d e c e l l e s - c i a v a n t l e u r m i s e e n s e r v i c e . L o r s d e l a r é c e p t i o n , l ' a u t o r i t é s e f o n d e s u r l e s procès-verbaux d ' e x a m e n d e s é l é - m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n e t e f f e c t u e u n contrôle v i s u e l p o u r s ' a s s u r e r q u e l ' i n s t a l l a t i o n s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e p o u r l e s q u e l l e s a u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t e x i g é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d , d o i v e n t n o t i f i e r à l ' a u t o r i t é , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e c e t t e d e r n i è r e , q u e la c o n s t r u c t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n a é t é e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 2 R e g i s t r e d e s i n s t a l l a t i o n s L e s c a n t o n s t i e n n e n t u n r e g i s t r e d e s i n s t a l l a t i o n s . I l c o n t i e n t , p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n , a u m o i n s l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . C h a p i t r e 4 : E x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s S e c t i o n 1 : P r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 3 D e v o i r d e d i l i g e n c e e t obligation d ' a r c h i v a g e L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t : a . v e i l l e r à c e q u e l e u r s i n s t a l l a t i o n s s o i e n t r é g u l i è r e m e n t c o n t r ô l é e s a f i n q u e l e s d é f a u t s , e n particulier l e s f u i t e s , s o i e n t d é t e c t é s e t c o r r i g é s ; 2 0 2 4P r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r R O 1 9 9 8 b . a r c h i v e r p e n d a n t d i x a n s a u m o i n s l e s a u t o r i s a t i o n s , l e s p r o c è s - v e r b a u x d ' e x a m e n ( a r t . 4 , l e z a l . ) , l e s r a p p o r t s d e r é v i s i o n ( a r t . 1 8 , l e t . a ) et l e s r a p p o r t s d e c o n t r ô l e ( a r t . 2 0 , 3 e a l . , l e t . a ) . A r t . 1 4 R e m p l i s s a g e d e s r é s e r v o i r s 1 L e s r é s e r v o i r s d ' e n t r e p o s a g e n e d o i v e n t ê t r e r e m p l i s q u e : a . l o r s q u ' i l a é t é p r o c é d é à l e u r r é c e p t i o n o u à l e u r n o t i f i c a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 ; b . l o r s q u e l a r é v i s i o n o b l i g a t o i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 6 a é t é e f f e c t u é e e t q u e l e s d é f a u t s é v e n t u e l s o n t é t é c o r r i g é s . 2 L e s r é s e r v o i r s d ' e n t r e p o s a g e p e u v e n t ê t r e r e m p l i s j u s q u ' a u n i v e a u c o r r e s p o n d a n t à l e u r v o l u m e u t i l e . 3 Q u i c o n q u e r e m p l i t u n r é s e r v o i r d ' e n t r e p o s a g e d o i t p r e n d r e e n particulier l e s m e s u - r e s s u i v a n t e s : a . d é t e r m i n e r la q u a n t i t é m a x i m a l e d e l i q u i d e q u i p e u t ê t r e t r a n s v a s é e d a n s l e r é s e r v o i r ; b . s u r v e i l l e r personnellement l e r e m p l i s s a g e ; c . i n t e r r o m p r e m a n u e l l e m e n t l ' o p é r a t i o n a u p l u s t a r d l o r s q u e l e l i q u i d e a t t e i n t l e n i v e a u d e r e m p l i s s a g e m a x i m u m a d m i s s i b l e , et d . s i l e r é s e r v o i r e s t é q u i p é d ' u n e s o n d e d e l i m i t e u r d e r e m p l i s s a g e , r a c c o r d e r c e l l e - c i à l ' o r g a n e d e c o m m a n d e d u v é h i c u l e - c i t e r n e ; l e r e m p l i s s a g e e s t i n t e r d i t s i l ' o r g a n e d e c o m m a n d e s i g n a l e u n d é r a n g e m e n t . 4 L e s r é s e r v o i r s d e t r a n s p o r t d o n t l e v o l u m e u t i l e d é p a s s e 4501 e t q u i s o n t u t i l i s é s c o m m e r é s e r v o i r s d ' e n t r e p o s a g e n e d o i v e n t p a s ê t r e r e m p l i s s u r l e s l i e u x d ' e n t r e p o s a g e . A r t . 1 5 M i s e h o r s s e r v i c e 1 L o r s q u e l e p r o p r i é t a i r e n e d é s i r e p l u s e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n o u q u e l ' a u t o r i t é e n e x i g e l a m i s e h o r s s e r v i c e , l e p r o p r i é t a i r e d o i t v e i l l e r à c e q u e l ' i n s t a l l a t i o n s o i t m i s e h o r s s e r v i c e . 2 L p r o p r i é t a i r e d o i t n o t i f i e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e c e l l e - c i , l a m i s e h o r s s e r v i c e d e s i n s t a l l a t i o n s . S e c t i o n 2 : R é v i s i o n d'installations d ' e n t r e p o s a g e A r t . 1 6 R é v i s i o n o b l i g a t o i r e 1 L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n d o i v e n t v e i l l e r à c e q u ' u n e e n t r e p r i s e d e r é v i s i o n d é f i n i e à l ' a r t i c l e 1 7 c o n t r ô l e l e f o n c t i o n - n e m e n t e t l ' é t a n c h é i t é d e c e s d e r n i è r e s t o u s l e s d i x a n s a u m o i n s ; l e s d é p ô t s d e r é c i p i e n t s f o n t e x c e p t i o n . 2 L a r é v i s i o n c o m p r e n d , a . p o u r l e s o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n : u n c o n t r ô l e v i s u e l d e l ' é t a n c h é i t é ; 2 0 2 5P r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r R O 1 9 9 8 b . p o u r l e s r é s e r v o i r s d ' e n t r e p o s a g e n o n e n t e r r é s : u n c o n t r ô l e v i s u e l d e l ' é t a n c h é i t é d e p u i s l ' e x t é r i e u r ; c . p o u r l e s r é s e r v o i r s d ' e n t r e p o s a g e e n t e r r é s à s i m p l e p a r o i , l e s r é s e r v o i r s d ' e n t r e p o s a g e e n t e r r é s à double p a r o i s a n s s y s t è m e d e d é t e c t i o n d e s f u i t e s a i n s i q u e l e s r é s e r v o i r s v e r t i c a u x à f o n d p l a t s a n s o u v r a g e d e p r o t e c t i o n o u s a n s s u r - v e i l l a n c e d u f o n d : u n c o n t r ô l e d e l ' é t a n c h é i t é d e p u i s l ' i n t é r i e u r ; d . p o u r l e s c o n d u i t e s : u n c o n t r ô l e d e l ' é t a n c h é i t é ; e . p o u r l e s d i s p o s i t i f s c o m p e n s a t e u r s d e p r e s s i o n e t l e s s o n d e s d e l i m i t e u r d e r e m p l i s s a g e : u n c o n t r ô l e d u f o n c t i o n n e m e n t . 3 S i l ' i n s t a l l a t i o n d ' e n t r e p o s a g e p r é s e n t e u n d a n g e r p a r t i c u l i e r p o u r l e s e a u x , s p é - c i a l e m e n t d u f a i t d e s o n e m p l a c e m e n t , d e s a c o n c e p t i o n t e c h n i q u e o u d e s o n é t a t , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e f i x e d e s i n t e r v a l l e s p l u s c o u r t s p o u r l a révision o u ordonne d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e p a r t i c u l i è r e s . A r t . 1 7 Entreprise d e r é v i s i o n I L ' a u t o r i t é a c c o r d e à u n e e n t r e p r i s e u n e a u t o r i s a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a , L E a u x , l o r s q u e l a d i t e e n t r e p r i s e : a . c o n f i e l a d i r e c t i o n d e s t r a v a u x d e r é v i s i o n à u n c h e f d ' é q u i p e t i t u l a i r e d u b r e v e t f é d é r a l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 5 , l e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 4 s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; b . g a r a n t i t q u e l e s t r a v a u x s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x t e c h n i q u e s a d m i s e s et q u e l e s n o t i f i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s s o n t o b s e r v é e s ; c . a c o n c l u u n e a s s u r a n c e responsabilité c i v i l e o f f r a n t u n e c o u v e r t u r e a d é q u a t e e n c a s d e s i n i s t r e . 2 L e s c a n t o n s s u r v e i l l e n t l e s t r a v a u x d e r é v i s i o n d e t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s é t a b l i e s s u r l e u r t e r r i t o i r e . I l s notifient l e s m a n q u e m e n t s c o m m i s p a r l e s e n t r e p r i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e p a r u n a u t r e c a n t o n à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e l u i - c i . 3 L ' a u t o r i t é r e t i r e o u l i m i t e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u ' u n e d e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a n ' e s t p l u s r e m p l i e . A r t . 1 8 N o t i f i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s d e l ' e n t r e p r i s e d e r é v i s i o n L ' e n t r e p r i s e e f f e c t u a n t la r é v i s i o n d o i t : a . é t a b l i r u n r a p p o r t d e r é v i s i o n s u r l ' é t a t d e l ' i n s t a l l a t i o n e t l e r e m e t t r e a u p r o - p r i é t a i r e ; b . n o t i f i e r i m m é d i a t e m e n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e l e s d é f a u t s d e l ' i n s t a l l a t i o n q u i c o n s t i t u e n t u n d a n g e r c o n c r e t p o u r l e s e a u x ; c . n o t i f i e r à l ' a u t o r i t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e c e t t e d e r n i è r e , q u e l a r é v i s i o n a é t é e x é c u t é e . A r t . 1 9 N o t i f i c a t i o n o b l i g a t o i r e d e s a s s u r e u r s L e s a s s u r e u r s d e s e n t r e p r i s e s d e r é v i s i o n d o i v e n t n o t i f i e r i m m é d i a t e m e n t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e toute r é s i l i a t i o n o u t o u t a m e n d e m e n t i m p o r t a n t d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e . 4 R S 4 1 2 . 1 0 2 0 2 6P r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r R O 1 9 9 8 S e c t i o n 3 : C o n t r ô l e p é r i o d i q u e d u f o n c t i o n n e m e n t d e s a p p a r e i l l a g e s A r t . 2 0 t L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e e t d e p l a c e s d e t r a n s v a s e m e n t s o u - m i s e s à a u t o r i s a t i o n d o i v e n t v e i l l e r à c e q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d e s a p p a r e i l l a g e s soit r é g u l i è r e m e n t c o n t r ô l é ; s o n t e x c e p t é e s l e s s o n d e s d e l i m i t e u r s d e r e m p l i s s a g e . 2 S o n t s o u m i s a u c o n t r ô l e d u f o n c t i o n n e m e n t , a . u n e f o i s p a r a n : l e s s y s t è m e s d e d é t e c t i o n d e s f u i t e s p o u r r é s e r v o i r s e t c o n d u i t e s à s i m p l e p a r o i ; b . t o u s l e s d e u x a n s : l e s s y s t è m e s d e d é t e c t i o n d e s f u i t e s p o u r r é s e r v o i r s et c o n - d u i t e s à d o u b l e p a r o i ; c . t o u s l e s d e u x a n s : l e s s y s t è m e s d e d é t e c t i o n d e s f u i t e s a v e c s o n d e ; d . t o u s l e s t r o i s a n s : l e s i n t e r c e p t e u r s d e r e m p l i s s a g e . 3 Q u i c o n q u e e f f e c t u e u n c o n t r ô l e d u f o n c t i o n n e m e n t d o i t : a . e n c o n s i g n e r l e r é s u l t a t d a n s u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e q u ' i l t r a n s m e t a u p r o p r i é - t a i r e d e l ' i n s t a l l a t i o n ; b . n o t i f i e r à l ' a u t o r i t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e c e t t e d e r n i è r e , q u e l e c o n t r ô l e d u f o n c t i o n n e m e n t a é t é e x é c u t é . C h a p i t r e 5 : E x a m e n d e s é l é m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n e t t r a v a u x s p é c i a u x S e c t i o n 1 : E l é m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n A r t . 2 1 E l é m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n s o u m i s à e x a m e n t L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e e t d e p l a c e s d e t r a n s v a s e m e n t d o i - v e n t v e i l l e r à n ' u t i l i s e r l e s é l é m e n t s é n u m é r é s a u x 2 e à 5 e a l i n é a s q u e s i u n e a t t e s t a - t i o n d ' e x a m e n c e r t i f i e l e u r c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s d e la protection d e s e a u x s e l o n l e s t e c h n i q u e s a d m i s e s ; l e s e x e m p l a i r e s u n i q u e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s s a n s a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d a n s la m e s u r e o ù l ' o f f i c e a d o n n é s o n a c c o r d . 2 U n e a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n e s t r e q u i s e p o u r l e s r é s e r v o i r s d ' e n t r e p o s a g e s u i v a n t s : a . p e t i t s r é s e r v o i r s e n m é t a l ; b . r é s e r v o i r s p r i s m a t i q u e s d e m o y e n n e g r a n d e u r e n m é t a l ; c . r é s e r v o i r s c y l i n d r i q u e s d e m o y e n n e g r a n d e u r e n m é t a l , à f o n d s b o m b é s ; d . p e t i t s r é s e r v o i r s e t r é s e r v o i r s d e m o y e n n e g r a n d e u r e n m a t i è r e p l a s t i q u e . 3 U n e a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n e s t r e q u i s e p o u r l e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n s u i v a n t s : a . o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n e n m a t i è r e p l a s t i q u e ; b . r e v ê t e m e n t s d ' é t a n c h é i t é e n m a t i è r e p l a s t i q u e ( y c o m p r i s produits d ' é t a n c h e m e n t d e j o i n t s ) p o u r o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n e n m a t é r i a u x d ' o r i g i n e m i n é r a l e ; c . d o u b l e s p a r o i s i n t é r i e u r e s e n m a t i è r e p l a s t i q u e p o u r r é s e r v o i r s d ' e n t r e p o s a g e . 4 U n e a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n e s t r e q u i s e p o u r l e s a p p a r e i l l a g e s s u i v a n t s : a . o r g a n e s d e c o m m a n d e e t s o n d e s d ' i n t e r c e p t e u r s d e r e m p l i s s a g e ; b . a p p a r e i l s et s o n d e s d e s y s t è m e s d e d é t e c t i o n d e s f u i t e s . 2 0 2 7P r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r R O 1 9 9 8 5 U n e a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n e s t r e q u i s e p o u r l e s r é s e r v o i r s d ' e n t r e p o s a g e a i n s i q u e p o u r l e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n e t l e s a p p a r e i l l a g e s n o n m e n t i o n n é s a u x 2 e à 4 e a l i n é a s l o r s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t u n e i n n o v a t i o n t e c h n i q u e . A r t . 2 2 A t t e s t a t i o n d ' e x a m e n 1 U n e x p e r t é t a b l i t l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n p o u r l e s é l é m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n q u i c o r - r e s p o n d e n t a u x r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s p a r l ' o f f i c e . 2 S i u n é l é m e n t n e c o r r e s p o n d p a s à c e s r è g l e s , u n e x p e r t é t a b l i t l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e d a n s la m e s u r e o ù l e r e q u é r a n t p r o u v e q u e c e t é l é m e n t s a t i s f a i t n é a n m o i n s a u x e x i g e n c e s d e la p r o t e c t i o n d e s e a u x . 3 S i u n é l é m e n t n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e r è g l e t e c h n i q u e r e c o n n u e par l ' o f f i c e o u s i a u c u n e x p e r t n ' a é t é d é s i g n é p o u r e n f a i r e l ' e x a m e n , l ' o f f i c e é t a b l i t l ' a t t e s t a t i o n . L ' a t t e s t a t i o n e s t v a l a b l e c i n q a n s a u m a x i m u m . S u r d e m a n d e , e l l e p e u t ê t r e p r o - l o n g é e d e c i n q a n s a u m a x i m u m a p r è s a v o i r é t é r é é v a l u é e . 5 L e r e q u é r a n t s u p p o r t e l e s f r a i s d e p r o c é d u r e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t e t la p r o l o n g a t i o n d e l ' a t t e s t a t i o n . 6 L e s e x p e r t s o u l ' o f f i c e a n n u l e n t l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n l o r s q u e d e s d é f a u t s s o n t c o n s t a t é s u l t é r i e u r e m e n t s u r u n é l é m e n t d ' i n s t a l l a t i o n . 7 L ' o f f i c e d é s i g n e l e s e x p e r t s . S e c t i o n 2 : T r a v a u x s p é c i a u x A r t . 2 3 1 L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e e t d e p l a c e s d e t r a n s v a s e m e n t d o i - v e n t v e i l l e r à c e q u e l e s t r a v a u x s p é c i a u x m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a n e s o i e n t c o n f i é s q u ' à u n e e n t r e p r i s e a g r é é e par u n e x p e r t q u i c o n f i r m e q u e c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n p e r s o n n e l d o n t la f o r m a t i o n , l ' é q u i p e m e n t e t l ' e x p é r i e n c e g a r a n t i s s e n t u n e e x é c u t i o n d e s t r a v a u x c o n f o r m e a u x t e c h n i q u e s a d m i s e s . L e s e x p e r t s s o n t d é s i g n é s p a r l ' o f f i c e . 2 S o n t r é p u t é s t r a v a u x s p é c i a u x l ' a p p l i c a t i o n , l ' a s s e m b l a g e e t l e c o n t r ô l e : a . d e s r e v ê t e m e n t s d ' é t a n c h é i t é a u m o y e n d ' e n d u i t s , d e s t r a t i f i é s , d e f e u i l l e s , d e m a s t i c s d ' é t a n c h é i t é o u d e b a n d e s d ' é t a n c h é i t é ; b . d e s d o u b l e s p a r o i s i n t é r i e u r e s a u m o y e n d e f e u i l l e s . 3 L e s e x p e r t s c o n t r ô l e n t r é g u l i è r e m e n t par s o n d a g e s i l e s e n t r e p r i s e s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s . D a n s l a n é g a t i v e , l e s e x p e r t s d o i v e n t r é v o q u e r l ' a g r é m e n t a c c o r d é e n v e r t u d u l e ' a l i n é a . 4 L ' e n t r e p r i s e s u p p o r t e l e s f r a i s d e s v é r i f i c a t i o n s s e l o n l e l e ' a l i n é a e t d e s c o n t r ô l e s s e l o n l e 3 e a l i n é a . 2 0 2 8P r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 2 4 S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 5 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s a l t é r e r ; b . l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s s u r l e s r é s e r v o i r s d u 2 1 j u i n 1 9 9 0 6 ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 7 s u r l a c l a s s i f i c a t i o n d e s l i q u i d e s p o u v a n t a l t é r e r l e s e a u x . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 2 5 S e c t e u r s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , z o n e s e t p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s L e s a r t i c l e s 1 3 à 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 8 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s a l t é r e r r e s t e n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x q u i r e m p l a c e r a l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 7 2 9 s u r l a protection d e s e a u x . A r t . 2 6 I n s t a l l a t i o n s e t é l é m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n e x i s t a n t s I L e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s é l é m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s et m i s e n s e r v i c e a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s o n t c o n f o r m e s à l ' a n c i e n d r o i t , s o n t e n é t a t d e f o n c t i o n n e r e t n e p r é s e n t e n t p a s d e d a n - g e r c o n c r e t d e p o l l u t i o n d e s e a u x . 2 L e s p r o p r i é t a i r e s d e r é s e r v o i r s e n a c i e r e n t e r r é s à s i m p l e p a r o i q u i p e u v e n t ê t r e m a i n t e n u s e n s e r v i c e e n v e r t u d u l e i a l i n é a e t p o u r l e s q u e l s l ' a n c i e n droit p r e s c r i t u n e i n s t a l l a t i o n d e protection c a t h o d i q u e d o i v e n t f a i r e c o n t r ô l e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e c e t t e d e r n i è r e t o u s l e s q u a t r e a n s . A r t . 2 7 R é v i s i o n o b l i g a t o i r e d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e e x i s t a n t e s L e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e d o n t l a c o n s t r u c t i o n n e s e r a i t p l u s s o u m i s e à a u t o r i - s a t i o n e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e d o i v e n t p l u s ê t r e r é v i s é e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s f o r m u l é e s a u c h a p i t r e 2 . 5 R O 1 9 8 1 1 6 4 4 , 1 9 9 3 3 0 2 2 6 R O 1 9 9 0 1 2 0 2 7 R O 1 9 8 1 1 6 6 3 8 R O 1 9 8 1 1 6 4 4 ; 1 9 9 3 3 0 2 2 9 R S 8 1 4 . 2 0 1 2 0 2 9P r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r R O 1 9 9 8 A r t . 2 8 C e r t i f i c a t s e t r a p p o r t s d ' e x a m e n d é l i v r é s c o n f o r m é m e n t à l ' a n c i e n d r o i t L e s r a p p o r t s d ' e x a m e n é t a b l i s m o i n s d e q u a t r e a n s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n s e r v e n t l e u r v a l i d i t é d u r a n t c i n q a n s à compter d e l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t . 2 L e s c e r t i f i c a t s à v a l i d i t é l i m i t é e d é l i v r é s m o i n s d e q u a t r e a n s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n s e r v e n t l e u r v a l i d i t é j u s q u ' à l ' é c h é a n c e . 3 T o u s l e s a u t r e s r a p p o r t s d ' e x a m e n et c e r t i f i c a t s é t a b l i s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t c o n s e r - v e n t l e u r v a l i d i t é j u s q u ' à l a d é c i s i o n d ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n s i u n e d e m a n d e c o m p l è t e d ' é t a b l i s s e m e n t d ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 e s t d é p o s é e d a n s l e s s i x m o i s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 9 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . l e r j u i l l e t 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 1 2 4 2 0 3 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-34 vom 01.09.1998 (S. 2009-2030) RO-1998-34 du 01.09.1998 (p. 2009-2030) RU-1998-34 del 01.09.1998 (p. 2007-2028) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 34 Cahier Numero Datum 01.09.1998 Date Data Seite 2009-2030 Page Pagina Ref. No 30 005 489 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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