R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 9 1 7 m a r s 1 9 8 7 4 9 0 R e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s . C o n v e n t i o n 4 9 1 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n matière d ' o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s e n v e r s l e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n 4 9 2 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o - p é e n n e 4 9 4 A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s . C o n v e n t i o n 4 9 7 C o n f l i t s d e l o i s e n m a t i è r e d e f o r m e d e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s . C o n v e n t i o n 4 9 8 C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l - l e c t u e l l e 4 9 9 C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r 5 0 0 P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s . C o n v e n t i o n d e B e r n e r e v i s é e à B r u x e l l e s 5 0 1 E m p l o i d e l a r a d i o d i f f u s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p a i x . C o n v e n t i o n internationale 5 0 3 R é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n n ° 2 / 8 6 d e l a C o m - m i s s i o n m i x t e P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s 5 0 4 — A r r ê t é f é d é r a l 5 0 5 — C o n v e n t i o n 5 2 0 E r r a t a : O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s - t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s 4 8 9C o n v e n t i o n d u i e r j u i n 1 9 7 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 2 . 3 ; R O 1 9 7 6 1 5 4 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a r s 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) 3 1 2 6 0 E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 2 ) 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A 3 ) 4 ) C h y p r e 5 ) 1 3 j a n v i e r 1 9 8 3 A 3 ) 6 ) G r a n d e - B r e t a g n e G u e r n e s e y 7 ) , J e r s e y 7 ) , I l e d e M a n 7 ) 2 1 m a i 1974 A 8 ) 9 ) G i b r a l t a r 1 0 ) , H o n g - K o n g 1 0 ) 2 8 j a n v i e r 1 9 7 7 A 8 ) 1 1 ) B e r m u d e s 1 2 ) 2 0 a o û t 1982 A 8 ) P a y s - B a s A r u b a 2 8 m a i 1986 A 8 ) ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s qui f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 5 5 4 , 1 9 7 7 1 2 9 6 1 6 5 5 , 1 9 7 9 5 0 7 , 1 9 8 2 2 5 1 , 1 9 8 3 2 3 0 , 1 9 8 4 2 1 8 , 1 9 8 5 1 3 7 3 e t 1 9 8 6 7 5 8 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r R O 1 9 8 6 7 5 8 . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l ' A u s t r a l i e q u e d a n s l e s r a p - p o r t s a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e ( a i n s i q u e G u e r n e s e y , J e r s e y , I l e d e M a n , G i b r a l t a r , H o n g - K o n g , B e r m u d e s ) d è s l e 2 j a n v . 1 9 8 7 , l ' I t a l i e l e 2 4 a o û t 1 9 8 6 , l a N o r v è g e l e 1 6 d é c . 1 9 8 6 , l a S u è d e l e 3 1 a o û t 1 9 8 6 . 5 ) R é s e r v e , v o i r R O 1 9 8 3 2 3 0 . 6 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r C h y p r e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' I t a l i e d è s l e 2 4 a o û t 1 9 8 6 , l a N o r v è g e l e 1 6 d é c . 1 9 8 6 . 7 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r R O 1 9 7 6 1 5 5 5 . 8 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 9 , l ' e x t e n s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e e x t e n s i o n . 9 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e s t e r r i t o i r e s q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' I t a l i e d è s l e 1 3 d é c . 1 9 8 6 , l a N o r v è g e l e 1 6 d é c . 1 9 8 6 . 1 O ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r R O 1 9 7 7 1 2 9 6 . l ' ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e s t e r r i t o i r e s q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' I t a l i e d è s l e 1 3 d é c . 1 9 8 6 , l a N o r v è g e l e 1 6 d é c . 1 9 8 6 . 1 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r R O 1 9 8 3 2 3 0 . 1 3 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e t e r r i t o i r e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' I t a l i e d è s l e 1 3 d é c . 1 9 8 6 , l a N o r v è g e l e 1 6 d é c . 1 9 8 6 . 1 4 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e t e r r i t o i r e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e D a n e m a r k d è s l e 1 7 o c t . 1 9 8 6 , l ' I t a l i e l e 1 3 d é c . 1 9 8 6 , l a N o r v è g e l e 1 6 d é c . 1 9 8 6 , l a S u è d e l e 1 8 j a n v . 1 9 8 7 . 4 9 0 1 9 8 7 — 1 2 7C o n v e n t i o n d u 1 5 a v r i l 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s e n v e r s l e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 4 3 2 ; R O 1 9 6 4 1290 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r L i e c h t e n s t e i n 2 ) 2 j u i n 1972 A 3 ) 3 1 2 9 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 9 0 1 , 1 9 7 7 1 5 2 4 , 1 9 8 2 6 6 9 e t 1 9 8 4 8 7 4 . 2 ) R é s e r v e , v o i r R O 1 9 7 6 1 9 0 3 . 3 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l e L i e c h t e n s t e i n é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e P o r t u g a l d è s l e 1 e ß a o û t 1 9 8 4 . 1987 — 2 0 2 4 9 1C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 0 m a i 1 9 8 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 1 ; R O 1 9 8 3 1 6 8 1 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e t e r a v r i l 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C h y p r e 2 > 1 3 j u i n 1 9 8 6 l e r o c t o b r e 1 9 8 6 G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) 2 1 a v r i l 1 9 8 6 1 e l . a o û t 1 9 8 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s C h y p r e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C h y p r e d é s i g n e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n , l e M i n i s t r e d e l a J u s t i c e , M i n i s - t è r e d e l a J u s t i c e , N i c o s i e , c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e . G r a n d e - B r e t a g n e — C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r , p o u r l ' u n d e s m o t i f s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 , l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 o u à l ' u n d e c e s a r t i c l e s . — L a c o n v e n t i o n e s t r a t i f i é e à l ' é g a r d d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d s e u l e m e n t . — A f i n d ' é v i t e r t o u t d o u t e , l e R o y a u m e - U n i i n t e r p r é t e r a l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a - g r a p h e 1 , d e c e t t e c o n v e n t i o n c o m m e c o u v r a n t n o t a m m e n t t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u e l e R o y a u m e - U n i p e u t a v o i r à l ' é g a r d d ' u n E t a t , n o n p a r - t i e à c e t t e c o n v e n t i o n , e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n s u r l e s a s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s , f a i t e à L a H a y e l e 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 . — C o n f o r m é m e n t à l'article 2 d e l a c o n v e n t i o n , l e R o y a u m e - U n i d é s i g n e l e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s s u i v a n t e s : i ) p o u r l ' A n g l e t e r r e e t l e P a y s d e G a l l e s : T h e L o r d C h a n c e l l o r ' s D e p a r t - m e n t , T r e v e l y a n H o u s e , 3 0 G r e a t P e t e r S t r e e t , G B — L o n d o n S W 1 P 2 B Y ; ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 6 9 2 , 1 9 8 5 5 0 1 e t 1 9 8 6 1 7 8 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 9 2 1 9 8 7 — 2 0 3G a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 8 7 i i ) p o u r l ' E c o s s e : T h e S e c r e t a r y o f S t a t e f o r S c o t l a n d , t h e S c o t t i s h C o u r t s A d m i n i s t r a t i o n , 2 6 / 2 7 R o y a l T e r r a c e , E d i n b u r g h , E H 7 5 A H ; i i i ) p o u r l ' I r l a n d e d u N o r d : T h e L o r d C h a n c e l l o r , N o r t h e r n I r e l a n d C o u r t S e r v i c e , W i n d s o r H o u s e , 9 / 1 5 B e d f o r d S t r e e t , B e l f a s t , B T 2 7 L T . 3 1 2 9 9 4 9 3C o n v e n t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l e s a s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 2 ; R O 1 9 8 3 1 6 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t I ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 2 ) 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 e j a n v i e r 1 9 8 7 H o n g r i e 7 a v r i l 1 9 8 6 A 3 ) 4 ) L u x e m b o u r g 2 ) 8 o c t o b r e 1 9 8 6 1 e r j a n v i e r 1 9 8 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A u s t r a l i e 1 . L e G o u v e r n e m e n t d e l ' A u s t r a l i e a d é c l a r é q u e l a c o n v e n t i o n , c o n f o r m é - m e n t à s o n a r t i c l e 4 0 , n e s ' a p p l i q u e q u ' a u s y s t è m e j u r i d i q u e a p p l i c a b l e a u x E t a t s a u s t r a l i e n s e t a u x t e r r i t o i r e s c o n t i n e n t a u x . 2 . L e G o u v e r n e m e n t d e l'Australie a d é c l a r é q u ' i l a d é s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s c e n t r a l e s s u i v a n t e s : A . C o m m o n w e a l t h C e n t r a l A u t h o r i t y S e c r e t a r y , A t t o r n e y - G e n e r a l ' s D e p a r t m e n t , C a n b e r r a . B . S t a t e C e n t r a l A u t h o r i t i e s ( i ) D i r e c t o r , D e p a r t m e n t o f C h i l d r e n ' s S e r v i c e s , Q u e e n s l a n d . ( i i ) S e c r e t a r y , D e p a r t m e n t o f C o m m u n i t y D e v e l o p m e n t , N o r t h e r n T e r r i t o r y . t l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 7 1 0 , 1 9 8 5 7 5 e t 1 9 8 6 1 9 0 0 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a H o n g r i e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l a F r a n c e d è s l e l e ' f é v r . 1 9 8 7 , l e L u x e m b o u r g l e t e r j a n v . 1 9 8 7 . 4 9 4 1 9 8 7 — 2 0 4E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 7 ( i i i ) D i r e c t o r - G e n e r a l , D e p a r t m e n t o f C o m m u n i t y S e r v i c e s , V i c t o r i a . ( i v ) D i r e c t o r - G e n e r a l , D e p a r t m e n t o f Y o u t h a n d C o m m u n i t y S e r v i c e s , N e w S o u t h W a l e s . ( y ) Director f o r C o m m u n i t y W e l f a r e , D e p a r t m e n t f o r C o m m u n i t y W e l f a r e , T a s m a n i a . ( v i ) C o m m i s s i o n e r , W e s t e r n A u s t r a l i a n P o l i c e D e p a r t m e n t , W e s t e r n A u s t r a l i a . ( v i i ) C o m m i s s i o n e r , S o u t h A u s t r a l i a n P o l i c e D e p a r t m e n t , S o u t h A u s t r a l i a . ( v i i i ) Director o f W e l f a r e , D e p a r t m e n t o f T e r r i t o r i e s , A u s t r a l i a n C a p i t a l T e r r i t o r y . L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s p o u r u n p r e m i e r e x a m e n à l a C o m m o n w e a l t h C e n t r a l A u t h o r i t y , à l ' a t t e n t i o n d e B e a t r i c e T a y l o r , A t t o r n e y - G e n e r a l ' s D e p a r t m e n t , N a t i o n a l C i r c u i t , B a r t o n , A . C . T . 2 6 0 0 . A u s t r a l i e . C a n a d a 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'article 4 0 , l e G o u v e r n e m e n t c a n a - d i e n d é c l a r e q u e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a à l a p r o v i n c e d e l ' A l b e r t a I l . 2 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 2 e t p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 3 , l e G o u v e r n e m e n t c a n a d i e n d é c l a r e q u ' e n c e q u i a t r a i t a u x d e m a n d e s c o n c e r n a n t l a p r o v i n c e d e l ' A l b e r t a , l e Canada n e p r e n d r a e n c h a r g e l e s f r a i s v i s é s à l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 2 6 q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s f r a i s s o n t c o u v e r t s p a r l e s y s t è m e d ' a i d e j u r i d i q u e d e l a p r o v i n c e d e l ' A l b e r t a . 3 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 2 , l e P r o c u r e u r g é n é r a l d e l ' A l b e r t a e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l a p r o v i n c e d e l ' A l b e r t a . I ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e t t e p r o v i n c e l e t e r f é v r i e r 1 9 8 7 . 4 9 5E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 7 G r a n d e - B r e t a g n e L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i a d é c l a r é q u ' i l a d é s i g n é , c o n f o r m é - m e n t à l'article 6 d e l a c o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : i ) p o u r l ' A n g l e t e r r e e t l e p a y s d e G a l l e s 1 > , « t h e L o r d C h a n c e l l o r ' s D e p a r t m e n t T r e v e l y a n H o u s e 3 0 G r e a t P e t e r S t r e e t L o n d o n S W 1 P 2 B Y » L u x e m b o u r g 1 . L e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g d é c l a r e q u ' i l n e s e r a t e n u a u p a i e m e n t d e s f r a i s v i s é s à l'article 2 6 , a l i n é a 2 , d e l a c o n v e n t i o n , à s a v o i r d e s f r a i s l i é s à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s c o û t s s o n t c o u v e r t s p a r l e s y s t è m e l u x e m b o u r g e o i s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t juridique. 2 . L e p r o c u r e u r g é n é r a l d ' E t a t e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n . 3 1 3 0 0 C e t t e a d r e s s e r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 6 1 9 0 1 . 4 9 6 � aC o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 s u r l e s c o n f l i t s d e l o i s e n m a t i è r e d e f o r m e d e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s R S 0 . 2 1 1 . 3 1 2 . 1 ; R O 1 9 7 1 1 3 6 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 6 E t a t s a u s t r a l i e n s , Territoires c o n t i n e n t a u x , T e r r i t o i r e d e s I l e s d e l a m e r d e C o r a i l , T e r r i t o i r e d e l ' I l e d e H e a r d e t d e s I 1 e s M c D o n a l d , T e r r i t o i r e antarctique australien 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 6 P a y s - B a s A r u b a 1 e l . j a n v i e r 1 9 8 6 2 m a r s 1 9 8 6 3 1 3 0 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 3 7 0 , 1 9 7 6 1 9 4 4 , 1 9 7 8 8 0 3 , 1 9 7 9 1 0 1 4 , 1 9 8 2 1 3 5 9 , 1 9 8 3 1 4 3 4 e t 1 9 8 5 1 3 7 4 . 1 9 8 7 — 2 0 5 4 9 7C o n v e n t i o n d u 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R S 0 . 2 3 0 ; R O 1 9 7 0 6 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r a v r i l 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r I s l a n d e 1 3 j u i n 1 9 8 6 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e s o t h o 1 8 a o û t 1 9 8 6 A 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 L i b a n 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 6 S i e r r a L e o n e 1 8 f é v r i e r 1 9 8 6 A 1 8 m a i 1 9 8 6 3 1 2 0 2 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 4 7 , 1 9 7 8 4 5 4 , 1 9 7 9 2 9 1 , 1 9 8 0 8 8 4 , 1 9 8 1 5 5 1 , 1 9 8 3 2 4 , 1 9 8 4 2 1 9 , 1 9 8 5 1 7 2 e t 1 9 8 6 1 0 5 . 4 9 8 1 9 8 7 — 2 0 6C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 5 2 s u r l e d r o i t d ' a u t e u r R S 0 . 2 3 1 . 0 ; R O 1 9 5 6 1 0 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r a v r i l 1 9 8 7 ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 8 f é v r i e r 1 9 8 3 A 8 m a i 1 9 8 3 P o l o g n e 2 ) 9 d é c e m b r e 1 9 7 6 A 9 m a r s 1 9 7 7 3 1 3 0 3 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 4 5 5 e t 1 9 8 3 1 1 9 1 . � ) E t a t a y a n t a d o p t é l e p r o t o c o l e a n n e x e 1 . 1 9 8 7 — 2 0 7 4 9 9Convention d e B e r n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s r e v i s é e à B r u x e l l e s l e 26 j u i n 1 9 4 8 R S 0 . 2 3 1 . 1 3 ; R O 1 9 5 5 1114 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r T c h a d 2 ) 4 a o û t 1 9 7 1 A 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 1 3 1 3 0 4 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 2 7 3 , 1 9 7 3 1 5 8 0 e t 1 9 7 8 8 0 5 . 2 ) D a n s l e s r e l a t i o n s a v e c c e t E t a t q u i , c o m m e l a S u i s s e , a r a t i f i é l e s a r t i c l e s 2 2 e t s s c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a c o n v e n t i o n d e B e r n e r e v i s é e e n 1 9 6 7 à S t o c k h o l m , o u y a a d h é r é ( R S 0 . 2 3 1 . 1 4 ; a r t . 3 2 , a l . 1 ) , l e s d i t s a r t i c l e s r e m p l a c e n t l e s a r t i c l e s 2 1 e t s s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 5 0 0 1 9 8 7 — 2 0 8C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 3 6 c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d e l a r a d i o d i f f u s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p a i x R S 0 . 7 8 4 . 4 0 2 ; R S 1 3 7 3 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t " I E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A f g h a n i s t a n 2 ) 8 f é v r i e r 1 9 8 5 A 9 a v r i l 1 9 8 5 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 ) 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 A 1 7 f é v r i e r 1 9 8 5 T c h é c o s l o v a q u i e 2 ) 2 9 j a n v i e r 1 9 8 5 3 0 m a r s 1 9 8 5 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A f g h a n i s t a n L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d ' A f g h a n i s t a n n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l a c o n v e n t i o n , p a r c e q u ' e n v e r t u d e c e t a r t i c l e , l o r s q u ' u n d i f f é r e n d s u r g i t e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s à p r o p o s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n , l e d i f f é r e n d p e u t ê t r e s o u m i s p o u r jugement à l a C o u r p e r m a n e n t e i n t e r n a - t i o n a l e d e j u s t i c e s u r l a d e m a n d e d ' u n e s e u l e d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 1 . L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l a c o n v e n t i o n p r é v o y a n t q u e l e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n s e r o n t , f a u t e d ' ê t r e r é g l é s p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s , s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s p a r - t i e s a u d i f f é r e n d , à u n e p r o c é d u r e arbitrale o u j u d i c i a i r e . E l l e c o n s i d è r e q u e d a n s t o u s l e s c a s s a n s e x c e p t i o n l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s e s t n é c e s s a i r e p o u r s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d d o n t i l s ' a g i t à u n e t e l l e p r o c é d u r e . 2 . L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e d é c l a r e q u ' e l l e s e r é s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e d e s m e s u r e s e n v u e d e p r é s e r v e r s e s i n t é r ê t s d a n s l ' é v e n - I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 7 8 0 , 1 9 8 3 1 3 5 6 e t 1 9 8 5 3 7 4 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 7 — 2 0 9 5 0 1R a d i o d i f f u s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p a i x R O 1 9 8 7 t u a l i t é o ù d ' a u t r e s E t a t s n e s e c o n f o r m e r a i e n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , o u b i e n d a n s l'éventualité d ' a u t r e s a c t i v i t é s a f f e c t a n t l e s i n t é - r ê t s d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . T c h é c o s l o v a q u i e 1 . L a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 r e l a t i v e s à l a s o u m i s s i o n d e s d i f f é r e n d s c o n c e r - n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n à u n e p r o c é d u r e a r b i t r a l e o u j u d i c i a i r e . 2 . L a République s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a d o p t e r t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n d e s e s i n t é r ê t s , a u s s i b i e n e n c a s d e n o n - o b s e r v a t i o n d e l a c o n v e n t i o n p a r d ' a u t r e s E t a t s q u ' e n c a s d ' a u t r e s a c t e s p r é j u d i c i a b l e s a u x d i t s i n t é r ê t s . I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e A u s t r a l i e a i n s i q u e l e s t e r r i t o i r e s d é p e n d a n t s 1 7 m a i 1 9 8 5 1 7 m a i 1 9 8 6 G r a n d e - B r e t a g n e a i n s i q u e l e s t e r r i t o i r e s britanniques 2 4 j u i l l e t 1 9 8 5 2 4 j u i l l e t 1 9 8 6 3 1 3 0 5 5 0 2A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u transit c o m m u n a u t a i r e D é c i s i o n n ° 2 / 8 6 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l ' A c c o r d C o n c l u e l e 4 d é c e m b r e 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 L a Commission m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 3 s o u s a ) , c o n s i d é r a n t q u e l a d é c i s i o n n ° 2 / 7 8 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e a a j o u t é à l ' a c c o r d u n a p p e n d i c e I I A r e l a t i f à l ' i n t r o d u c t i o n , à t i t r e e x p é r i m e n t a l , d ' u n f o r m u l a i r e d e d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p o u v a n t ê t r e u t i l i - s é d a n s u n s y s t è m e d e t r a i t e m e n t a u t o m a t i q u e o u é l e c t r o n i q u e d e s i n f o r m a - t i o n s ; q u e c e t a p p e n d i c e I I A a é t é m o d i f i é p a r l a d é c i s i o n n ° 2 / 7 9 ; c o n s i d é r a n t q u e l a v a l i d i t é d e c e s d é c i s i o n s a é t é p r o r o g é e e n d e r n i e r l i e u p a r l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 4 j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 ; q u ' i l s ' e s t r é v é l é n é c e s s a i r e d e p r o l o n g e r a u - d e l à d e c e t t e d a t e l ' u t i l i s a t i o n d u d i t f o r m u l a i r e ; q u ' i l c o n v i e n t d è s l o r s d e p r o r o g e r l e s d é c i s i o n s p r é c i t é e s , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e s d é c i s i o n s n ° 2 / 7 8 e t n ° 2 / 7 9 s o n t p r o r o g é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 7 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 4 d é c e m b r e 1 9 8 6 . 3 1 2 9 1 P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , F . K l e i n R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1987 - 1 8 1 5 0 3A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n s u r l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 m a i 1 9 8 5 ' > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a c o n v e n t i o n d u 3 m a r s , 1 9 8 0 s u r la p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à r a t i f i e r l a c o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : B u n d i L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 9 9 8 5 " F F 1 9 8 5 I I 3 5 3 5 0 4 1 9 8 7 - 1 8 3C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l s u r l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s C o n c l u e à V i e n n e l e 3 m a r s 1 9 8 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 » I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 9 j a n v i e r 1 9 8 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 8 f é v r i e r 1 9 8 7 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , r e c o n n a i s s a n t l e d r o i t d e t o u s l e s E t a t s à d é v e l o p p e r l e s a p p l i c a t i o n s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s e t l e u r i n t é r ê t l é g i t i m e p o u r l e s a v a n t a g e s q u i p e u v e n t e n d é c o u l e r , c o n v a i n c u s d e l a n é c e s s i t é d e f a c i l i t e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s a p p l i c a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , d é s i r e u x d ' é c a r t e r l e s r i s q u e s q u i p o u r r a i e n t d é c o u l e r d e l ' o b t e n t i o n e t d e l ' u s a g e i l l i c i t e s d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , c o n v a i n c u s q u e l e s i n f r a c t i o n s r e l a t i v e s a u x m a t i è r e s n u c l é a i r e s s o n t u n o b - j e t d e g r a v e préoccupation e t q u ' i l e s t u r g e n t d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o - p r i é e s e t e f f i c a c e s p o u r a s s u r e r l a p r é v e n t i o n , l a d é c o u v e r t e e t l a r é p r e s s i o n d e c e s i n f r a c t i o n s , c o n s c i e n t s d e l a n é c e s s i t é d ' u n e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n v u e d ' a r r ê t e r , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c h a q u e Etat p a r t i e e t à l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n , d e s m e s u r e s e f f i c a c e s p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , c o n v a i n c u s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e v r a i t f a c i l i t e r l e t r a n s f e r t e n t o u t e s é c u r i t é d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , s o u l i g n a n t é g a l e m e n t l ' i m p o r t a n c e q u e p r é s e n t e l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s e n c o u r s d ' u t i l i s a t i o n , d e s t o c k a g e e t d e t r a n s p o r t s u r l e territoire n a t i o n a l , r e c o n n a i s s a n t l ' i m p o r t a n c e d ' a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n p h y s i q u e e f f i c a c e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s u t i l i s é e s à d e s f i n s m i l i t a i r e s , e t é t a n t e n t e n d u q u e l e s d i - t e s m a t i è r e s f o n t e t c o n t i n u e r o n t à f a i r e l ' o b j e t d ' u n e protection p h y s i q u e r i g o u r e u s e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) P a r « m a t i è r e s n u c l é a i r e s » , i l f a u t e n t e n d r e l e p l u t o n i u m à l ' e x c e p t i o n d u p l u t o n i u m d o n t l a c o n c e n t r a t i o n i s o t o p i q u e e n p l u t o n i u m 2 3 8 d é - p a s s e 8 0 p o u r c e n t , l ' u r a n i u m 2 3 3 , l ' u r a n i u m e n r i c h i e n u r a n i u m 2 3 5 R S 0 . 7 3 2 . 0 3 1 1 1 R O 1 9 8 7 5 0 4 1 9 8 7 - 1 8 4 5 0 5P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 o u 2 3 3 , l ' u r a n i u m c o n t e n a n t l e m é l a n g e d ' i s o t o p e s q u i s e t r o u v e d a n s l a n a t u r e a u t r e m e n t q u e s o u s f o r m e d e m i n e r a i o u d e r é s i d u s d e m i n e - r a i , e t t o u t e m a t i è r e contenant u n o u p l u s i e u r s d e s é l é m e n t s o u i s o t o - p e s c i - d e s s u s ; b ) P a r « u r a n i u m e n r i c h i e n uranium 2 3 5 o u 2 3 3 » , i l f a u t e n t e n d r e l ' u r a - n i u m c o n t e n a n t s o i t d e l ' u r a n i u m 2 3 5 , s o i t d e l ' u r a n i u m 2 3 3 , s o i t c e s d e u x i s o t o p e s , e n q u a n t i t é t e l l e q u e l e r a p p o r t e n t r e l a s o m m e d e c e s d e u x i s o t o p e s e t l ' i s o t o p e 2 3 8 s o i t s u p é r i e u r a u r a p p o r t e n t r e l ' i s o t o p e 2 3 5 e t l ' i s o t o p e 2 3 8 d a n s l ' u r a n i u m n a t u r e l ; c ) P a r « t r a n s p o r t n u c l é a i r e i n t e r n a t i o n a l » , i l f a u t e n t e n d r e l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s c o n d i t i o n n é e s e n v u e d ' u n e n v o i p a r t o u t m o y e n d e t r a n s p o r t l o r q u ' i l d o i t f r a n c h i r l e s f r o n t i è r e s d e l ' E t a t s u r l e t e r r i - t o i r e d u q u e l i l a s o n o r i g i n e , à c o m p t e r d e s o n d é p a r t d ' u n e i n s t a l l a - t i o n d e l'expéditeur d a n s c e t Etat e t j u s q u ' à s o n a r r i v é e d a n s u n e i n s - t a l l a t i o n d u d e s t i n a t a i r e s u r l e territoire d e l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n f i n a l e . A r t i c l e 2 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x m a t i è r e s n u c l é a i r e s e m p l o y é e s à d e s f i n s p a c i f i q u e s e n c o u r s d e t r a n s p o r t international. 2 . A l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 3 , 4 e t d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 , l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x m a t i è r e s n u c l é a i r e s e m p l o y é e s à d e s f i n s p a c i f i q u e s e n c o u r s d ' u t i l i s a t i o n , d e s t o c k a g e e t d e t r a n s p o r t s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l . 3 . I n d é p e n d a m m e n t d e s e n g a g e m e n t s e x p r e s s é m e n t c o n t r a c t é s p a r l e s E t a t s p a r t i e s d a n s l e s a r t i c l e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è - r e s n u c l é a i r e s e m p l o y é e s à d e s f i n s p a c i f i q u e s e n c o u r s d ' u t i l i s a t i o n , d e s t o c k a g e e t d e ' t r a n s p o r t s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l , r i e n d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e d o i t ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e l i m i t a n t l e s d r o i t s s o u v e r a i n s d ' u n E t a t r e l a t i f s à l'utilisation, a u s t o c k a g e e t a u t r a n s p o r t d e s d i t e s m a t i è - r e s n u c l é a i r e s s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l . A r t i c l e 3 C h a q u e E t a t p a r t i e p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p o u r q u e , d a n s t o u t e l a m e s u - r e p o s s i b l e , p e n d a n t u n t r a n s p o r t n u c l é a i r e i n t e r n a t i o n a l , l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s s e t r o u v a n t s u r s o n t e r r i t o i r e o u à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n aéronef r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e , d a n s l a m e s u r e o ù l e d i t n a v i r e o u a é r o - n e f p a r t i c i p e a u t r a n s p o r t à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d u d i t E t a t , s o i e n t p r o t é g é e s s e l o n l e s n i v e a u x é n o n c é s à l ' a n n e x e I . A r t i c l e 4 1 . Chaque E t a t p a r t i e n ' e x p o r t e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s o u n ' e n a u t o r i s e l'exportation q u e s ' i l a r e ç u l ' a s s u r a n c e q u e l e s d i t e s m a t i è r e s s e r o n t p r o t é - 5 0 6P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 g é e s p e n d a n t l e t r a n s p o r t n u c l é a i r e i n t e r n a t i o n a l c o n f o r m é m e n t a u x n i - v e a u x é n o n c é s à l ' a n n e x e I . 2 . C h a q u e Etat p a r t i e n ' i m p o r t e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s o u n ' e n a u t o r i s e l ' i m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e d ' u n Etat q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u e s ' i l a r e ç u l'assurance q u e l e s d i t e s m a t i è r e s s e r o n t p r o t é g é e s p e n d a n t l e t r a n s p o r t n u c l é a i r e i n t e r n a t i o n a l c o n f o r m é m e n t a u x n i v e a u x é n o n c é s à l ' a n n e x e I . 3 . U n E t a t p a r t i e n ' a u t o r i s e s u r s o n t e r r i t o i r e l e t r a n s i t d e m a t i è r e s n u c l é - a i r e s e n t r e d e s E t a t s n o n p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r l e s v o i e s t e r - r e s t r e s o u p a r l e s v o i e s n a v i g a b l e s o u d a n s s e s a é r o p o r t s o u p o r t s m a r i t i m e s q u e s ' i l a , d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e , r e ç u l ' a s s u r a n c e q u e l e s d i t e s m a t i è r e s s e r o n t p r o t é g é e s e n c o u r s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o n f o r m é m e n t a u x n i v e a u x é n o n c é s à l ' a n n e x e I . 4 . C h a q u e Etat p a r t i e a p p l i q u e c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e l e s n i v e a u x d e protection p h y s i q u e é n o n c é s à l'annexe I a u x m a t i è r e s n u c l é a i - r e s t r a n s p o r t é e s d ' u n e p a r t i e d u d i t Etat d a n s u n e a u t r e p a r t i e d u m ê m e E t a t e t e m p r u n t a n t l e s e a u x i n t e r n a t i o n a l e s o u l ' e s p a c e a é r i e n international. 5 . L ' E t a t p a r t i e t e n u d ' o b t e n i r l ' a s s u r a n c e q u e l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s s e r o n t p r o t é g é e s s e l o n l e s n i v e a u x é n o n c é s à l ' a n n e x e I c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 à 3 c i - d e s s u s d é t e r m i n e e t a v i s e préalablement l e s E t a t s p a r l e s q u e l s l e s d i t e s m a t i è r e s t r a n s i t e r o n t p a r l e s v o i e s t e r r e s t r e s o u l e s v o i e s n a v i g a b l e s e t c e u x d a n s l e s aéroports o u p o r t s m a r i t i m e s d e s q u e l s s o n t p r é - v u e s d e s e s c a l e s . 6 . L a r e s p o n s a b i l i t é d ' o b t e n i r l ' a s s u r a n c e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 p e u t ê t r e t r a n s m i s e p a r c o n s e n t e m e n t m u t u e l à l ' E t a t p a r t i e q u i p a r t i c i p e a u t r a n s - p o r t e n t a n t q u ' E t a t i m p o r t a t e u r . 7 . R i e n d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e n e d o i t ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e a f f e c t a n t d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e l a s o u v e r a i n e t é e t l a j u r i d i c t i o n t e r r i t o r i a l e s d ' u n E t a t , n o t a m m e n t s u r l ' e s p a c e a é r i e n e t l a m e r t e r r i t o r i a l e d u d i t E t a t . A r t i c l e 5 1 . L e s E t a t s p a r t i e s d é s i g n e n t e t s ' i n d i q u e n t m u t u e l l e m e n t , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , l e u r s s e r v i c e s c e n t r a u x e t l e s c o r r e s p o n d a n t s q u i s o n t c h a r g é s d ' a s s u r e r l a p r o t e c - t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s e t d e c o o r d o n n e r l e s o p é r a t i o n s d e récupération e t d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' e n l è v e m e n t , d ' e m p l o i o u d ' a l t é r a - t i o n i l l i c i t e d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , o u e n c a s d e m e n a c e v r a i s e m b l a b l e d e l ' u n d e c e s a c t e s . 2 . E n c a s d e v o l , d e v o l q u a l i f i é o u d e t o u t a u t r e o b t e n t i o n i l l i c i t e d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , o u d e m e n a c e v r a i s e m b l a b l e d ' u n t e l a c t e , l e s E t a t s p a r t i e s a p p o r t e n t l e u r c o o p é r a t i o n e t l e u r a i d e d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s - s i b l e , c o n f o r m é m e n t à l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , p o u r l a r é c u p é r a t i o n e t l a 5 0 7P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 p r o t e c t i o n d e s d i t e s m a t i è r e s , à t o u t E t a t q u i e n f a i t l a d e m a n d e . E n p a r t i c u - l i e r : a ) U n E t a t p a r t i e p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r i n f o r m e r a u s s i - t ô t q u e p o s s i b l e l e s a u t r e s E t a t s q u i l u i s e m b l e n t i n t é r e s s é s d e t o u t v o l , v o l q u a l i f i é o u a u t r e o b t e n t i o n i l l i c i t e d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , o u d e m e n a c e v r a i s e m b l a b l e d ' u n t e l a c t e , e t p o u r i n f o r m e r , l e c a s é c h é a n t , l e s o r g a n i s a t i o n s internationales; b ) E n t a n t q u e d e b e s o i n , l e s E t a t s p a r t i e s i n t é r e s s é s é c h a n g e n t d e s r e n s e i - g n e m e n t s e n t r e e u x o u a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a f i n d e p r o t é g e r l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s m e n a c é e s , d e v é r i f i e r l ' i n t é g r i t é d e s c o n t e n e u r s d ' e x p é d i t i o n o u d e r é c u p é r e r l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s i l l i c i t e - m e n t e n l e v é e s ; i l s : i ) c o o r d o n n e n t l e u r s e f f o r t s p a r l a v o i e diplomatique e t p a r d ' a u t r e s m o y e n s p r é v u s d ' u n c o m m u n a c c o r d ; i i ) s e p r ê t e n t a s s i s t a n c e s i l a d e m a n d e e n e s t f a i t e ; i i i ) a s s u r e n t l a r e s t i t u t i o n d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s v o l é e s o u m a n q u a n - t e s , à l a s u i t e d e s é v é n e m e n t s c i - d e s s u s m e n t i o n n é s . L e s m o d a l i t é s c o n c r è t e s d e c e t t e c o o p é r a t i o n s o n t a r r ê t é e s p a r l e s E t a t s p a r - t i e s i n t é r e s s é s . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s c o o p è r e n t e t s e c o n s u l t e n t , e n t a n t q u e d e b e s o i n , d i r e c - t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , e n v u e d'ob- t e n i r d e s a v i s s u r l a c o n c e p t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l ' a m é l i o r a t i o n d e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s e n c o u r s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l . A r t i c l e 6 1 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s c o m p a t i b l e s a v e c l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p o u r p r o t é g e r l e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d e t o u t r e n - s e i g n e m e n t q u ' i l s r e ç o i v e n t à t i t r e c o n f i d e n t i e l e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e C o n v e n t i o n d ' u n a u t r e E t a t p a r t i e o u à l ' o c c a s i o n d e l e u r p a r t i c i p a - t i o n à u n e a c t i v i t é e x é c u t é e e n a p p l i c a t i o n d e c e t t e C o n v e n t i o n . L o r s q u e d e s E t a t s p a r t i e s communiquent c o n f i d e n t i e l l e m e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s à d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s m e s u r e s s o n t p r i s e s p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d u c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d e c e s r e n s e i g n e m e n t s . 2 . E n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s E t a t s p a r t i e s n e s o n t p a s t e n u s d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s q u e l e u r l é g i s l a t i o n nationale n e p e r m e t p a s d e c o m m u n i q u e r o u q u i c o m p r o m e t t r a i e n t l e u r s é c u r i t é n a t i o n a l e o u l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s . A r t i c l e 7 1 . L e f a i t d e c o m m e t t r e i n t e n t i o n n e l l e m e n t l ' u n d e s a c t e s s u i v a n t s : a ) L e r e c e l , l a d é t e n t i o n , l ' u t i l i s a t i o n , l a c e s s i o n , l ' a l t é r a t i o n , l ' a l i é n a t i o n o u l a d i s p e r s i o n d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , s a n s y ê t r e h a b i l i t é , e t e n t r a î - 5 0 8 � I �P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 n a n t o u p o u v a n t e n t r a î n e r l a m o r t o u d e s b l e s s u r e s g r a v e s p o u r a u t r u i o u d e s d o m m a g e s c o n s i d é r a b l e s p o u r l e s b i e n s ; b ) L e v o l s i m p l e o u l e v o l q u a l i f i é d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s ; c ) L e d é t o u r n e m e n t o u t o u t e a u t r e a p p r o p r i a t i o n i n d u e d e m a t i è r e s n u - c l é a i r e s ; d ) L e f a i t d ' e x i g e r d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s p a r l a m e n a c e , l e r e c o u r s à l a f o r c e o u p a r t o u t e a u t r e f o r m e d ' i n t i m i d a t i o n ; e ) L a m e n a c e : i ) d ' u t i l i s e r d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s p o u r t u e r o u b l e s s e r g r i è v e m e n t a u t r u i o u c a u s e r d e s d o m m a g e s c o n s i d é r a b l e s a u x b i e n s ; i i ) d e c o m m e t t r e u n e d e s i n f r a c t i o n s d é c r i t e s à l ' a l i n é a b ) a f i n d e c o n t r a i n d r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , u n e o g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e o u u n Etat à f a i r e o u à s'abstenir d e f a i r e u n a c t e ; t ) L a t e n t a t i v e d e c o m m e t t t r e l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s d é c r i t e s a u x a l i n é a s a ) , b ) o u c ) ; g ) L a p a r t i c i p a t i o n à l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s d é c r i t e s a u x a l i n é a s a ) à f ) e s t c o n s i d é r é p a r t o u t Etat p a r t i e c o m m e u n e i n f r a c t i o n p u n i s s a b l e e n v e r t u d e s o n d r o i t n a t i o n a l . 2 . T o u t E t a t p a r t i e a p p l i q u e a u x i n f r a c t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d e s p e i n e s a p p r o p r i é e s , p r o p o r t i o n n é e s à l a g r a v i t é d e c e s i n f r a c t i o n s . A r t i c l e 8 1 . T o u t E t a t p a r t i e p r e n d l e s m e s u r e s é v e n t u e l l e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r é t a - b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e connaître d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 d a n s l e s c a s c i - a p r è s : a ) L o r s q u e l'infraction e s t c o m m i s e s u r l e t e r r i t o i r e d u d i t E t a t o u à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f i m m a t r i c u l é d a n s l e d i t E t a t ; b ) L o r s q u e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n e s t u n r e s s o r t i s s a n t d u d i t E t a t . 2 . T o u t E t a t p a r t i e p r e n d é g a l e m e n t l e s m e s u r e s é v e n t u e l l e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e c o n n a î t r e d e s d i t e s i n f r a c t i o n s l o r s - q u e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n s e t r o u v e s u r s o n t e r r i t o i r e e t q u e l e d i t Etat n e l ' e x t r a d e p a s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d a n s l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s m e n t i o n n é s a u paragraphe 1 . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' é c a r t e a u c u n e c o m p é t e n c e p é n a l e e x e r c é e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s n a t i o n a l e s . 4 . O u t r e l e s E t a t s p a r t i e s m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , t o u t E t a t par- t i e p e u t , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , é t a b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e c o n n a î t r e d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l'article 7 , lorsqu'il p a r t i c i p e à u n t r a n s p o r t n u c l é a i r e i n t e r n a t i o n a l e n t a n t q u ' E t a t e x p o r t a t e u r o u i m p o r t a - t e u r d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s . A r t i c l e 9 S ' i l e s t i m e q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l ' E t a t p a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e 5 0 9P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 d u q u e l s e t r o u v e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n r e c o u r t , c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , a u x m e s u r e s a p p r o p r i é e s , y c o m p r i s à l a d é t e n t i o n , p o u r a s s u r e r l a p r é s e n c e d u d i t a u t e u r p r é s u m é a u x f i n s d e p o u r s u i t e s j u d i - c i a i r e s o u d'extradition. L e s m e s u r e s p r i s e s a u x t e r m e s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t n o t i f i é e s s a n s d é l a i a u x E t a t s t e n u s d ' é t a b l i r l e u r c o m p é t e n c e c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 e t , s i b e s o i n e s t , à t o u s l e a u t r e s E t a t s c o n c e r n é s . A r t i c l e 1 0 L ' E t a t p a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l s e t r o u v e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c - t i o n , s ' i l n ' e x t r a d e p a s c e d e r n i e r , s o u m e t l ' a f f a i r e , s a n s a u c u n e e x c e p t i o n e t s a n s r e t a r d i n j u s t i f i é , à s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i o n p é n a l e , s e l o n u n e p r o c é d u r e c o n f o r m e à l a l é g i s l a t i o n d u d i t E t a t . A r t i c l e 1 1 1 . L e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 s o n t d e p l e i n d r o i t c o m p r i s e s c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n d a n s t o u t t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e n v i g u e u r e n t r e d e s E t a t s p a r t i e s . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à i n c l u r e c e s i n f r a c t i o n s p a r m i l e s c a s d ' e x t r a d i t i o n d a n s t o u t t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n à c o n c l u r e e n t r e e u x . 2 . S i u n E t a t p a r t i e q u i s u b o r d o n n e l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é e s t s a i s i d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p a r u n a u t r e E t a t p a r t i e a v e c l e q u e l i l n ' e s t p a s l i é p a r u n t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n , i l p e u t c o n s i d é r e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m m e c o n s t i t u a n t l a b a s e j u r i d i q u e d e l ' e x t r a d i t i o n p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s i n f r a c t i o n s s u s v i s é e s . L ' e x t r a d i t i o n e s t s o u m i s e a u x a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t r e q u i s . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s q u i n e s u b o r d o n n e n t p a s l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é r e c o n n a i s s e n t l e s d i t e s i n f r a c t i o n s c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n e n t r e e u x d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . 4 . E n t r e E t a t s p a r t i e s , c h a c u n e d e c e s i n f r a c t i o n s e s t c o n s i d é r é e , a u x f i n s d e l'extradition, c o m m e a y a n t é t é c o m m i s e t a n t a u l i e u d e s a p e r p é t r a t i o n q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e s E t a t s p a r t i e s t e n u s d ' é t a b l i r l e u r c o m p é t e n c e c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 8 . A r t i c l e 1 2 T o u t e p e r s o n n e c o n t r e l a q u e l l e u n e p r o c é d u r e e s t e n g a g é e e n r a i s o n d e l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l'article 7 b é n é f i c i e d ' u n t r a i t e m e n t é q u i t a b l e à t o u s l e s s t a d e s d e l a p r o c é d u r e . A r t i c l e 1 3 1 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' a c c o r d e n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e l a p l u s l a r g e p o s s i b l e d a n s t o u t e p r o c é d u r e p é n a l e r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m m u n i c a t i o n d ' é l é m e n t s d e p r e u v e s d o n t 5 1 0P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 i l s d i s p o s e n t e t q u i s o n t n é c e s s a i r e s a u x p o u r s u i t e s . D a n s t o u s l e s c a s , l a l o i a p p l i c a b l e p o u r l ' e x é c u t i o n d ' u n e d e m a n d e d ' e n t r a i d e e s t c e l l e d e l ' E t a t r e - q u i s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e I n ' a f f e c t e n t p a s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u - l a n t d e t o u t a u t r e traité, b i l a t é r a l o u m u l t i l a t é r a l , q u i r é g i t o u r é g i r a t o u t o u p a r t i e d e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . A r t i c l e 1 4 1 . C h a q u e E t a t p a r t i e i n f o r m e l e d é p o s i t a i r e d e s l o i s e t r è g l e m e n t s q u i d o n - n e n t e f f e t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e d é p o s i t a i r e c o m m u n i q u e p é r i o d i - q u e m e n t c e s r e n s e i g n e m e n t s à t o u s l e s E t a t s p a r t i e s . 2 . L ' E t a t p a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a u t e u r p r é s u m é d ' u n e i n f r a c t i o n e s t p o u r s u i v i c o m m u n i q u e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , e n p r e m i e r l i e u l e r é s u l t a t d e l a p r o c é d u r e a u x E t a t s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é s . L ' E t a t p a r t i e c o m - m u n i q u e p a r a i l l e u r s l e r é s u l t a t d e l a p r o c é d u r e a u d é p o s i t a i r e q u i e n i n f o r - m e t o u s l e s E t a t s . 3 . L o r s q u ' u n e i n f r a c t i o n c o n c e r n e l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s u t i l i s é e s à d e s f i n s p a c i f i q u e s e n c o u r s d ' u t i l i s a t i o n , d e s t o c k a g e o u d e t r a n s p o r t s u r l e t e r - r i t o i r e n a t i o n a l e t q u e , t a n t l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n q u e l e s m a t i è - r e s n u c l é a i r e s d e m e u r e n t s u r l e territoire d e l ' E t a t p a r t i e o ù l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e , r i e n d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s e r a i n t e r p r é t é c o m m e i m p l i q u a n t p o u r c e t E t a t p a r t i e d e f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s p r o c é d u - r e s p é n a l e s r e l a t i v e s à c e t t e i n f r a c t i o n . A r t i c l e 1 5 L e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a d i t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 6 1 . C i n q a n s a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e d é p o s i - t a i r e c o n v o q u e r a u n e c o n f é r e n c e d e s E t a t s p a r t i e s , a f i n d ' e x a m i n e r l ' a p p l i - c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d e p r o c é d e r à s o n é v a l u a t i o n e n c e q u i c o n c e r - n e l e p r é a m b u l e , l a t o t a l i t é d u dispositif e t l e s a n n e x e s c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n e x i s t a n t a l o r s . 2 . P a r l a s u i t e , à d e s i n t e r v a l l e s d e c i n q a n s a u m o i n s , l a m a j o r i t é d e s E t a t s p a r t i e s p e u t obtenir l a c o n v o c a t i o n d e c o n f é r e n c e s u l t é r i e u r e s a y a n t l e m ê m e o b j e c t i f , e n s o u m e t t a n t a u d é p o s i t a i r e u n e p r o p o s i t i o n à c e t e f f e t . A r t i c l e 1 7 1 . E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , l e s d i t s E t a t s p a r t i e s s e 5 1 1P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 c o n s u l t e n t e n v u e d e r é g l e r l e d i f f é r e n d p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n o u p a r t o u t a u t r e m o y e n p a c i f i q u e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s a c c e p t a b l e p a r t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . 2 . T o u t d i f f é r e n d d e c e t t e nature q u i n e p e u t ê t r e r é g l é d e l a m a n i è r e p r e s - c r i t e a u p a r a g r a p h e 1 e s t , à l a d e m a n d e d e t o u t e p a r t i e à c e d i f f é r e n d , s o u - m i s à a r b i t r a g e o u r e n v o y é à l a C o u r internationale d e J u s t i c e p o u r d é c i - s i o n . S i , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n e parviennent p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l ' o r g a n i s a - t i o n d e l ' a r b i t r a g e , u n e p a r t i e p e u t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e J u s t i c e o u a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s a r b i t r e s . E n c a s d e c o n f l i t e n t r e l e s d e - m a n d e s d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , l a d e m a n d e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p r é v a u t . 3 . T o u t E t a t p a r t i e , a u m o m e n t o ù i l s i g n e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a r a t i - f i e , l ' a c c e p t e o u l ' a p p r o u v e , o u y a d h è r e , p e u t d é c l a r e r q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e o u l e s d e u x p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é - r e n d s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s n e s o n t p a s l i é s p a r u n e p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 à l ' é g a r d d ' u n E t a t p a r t i e q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e a u s u j e t d e c e t t e p r o c é d u r e . 4 . T o u t Etat p a r t i e q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , p e u t à t o u t m o m e n t l e v e r c e t t e r é - s e r v e p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 1 8 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s a u S i è g e d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , à V i e n n e , e t a u S i è - g e d e l'Organisation d e s N a t i o n s U n i e s , à N e w Y o r k , à p a r t i r d u 3 m a r s 1 9 8 0 j u s q u ' à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n , à l ' a c c e p t a t i o n o u à l ' a p p r o b a t i o n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s . 3 . A p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u s l e s E t a t s . 4 . a ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e o u à l ' a d h é s i o n d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d ' o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s a y a n t u n c a r a c t è r e d ' i n t é g r a t i o n o u u n a u t r e c a r a c t è r e , à c o n d i t i o n q u e c h a c u n e d e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s s o i t c o n s t i t u é e p a r d e s E t a t s s o u v e r a i n s e t a i t c o m p é t e n c e p o u r n é g o c i e r , c o n c l u r e e t a p p l i q u e r d e s a c c o r d s i n t e r n a - t i o n a u x p o r t a n t s u r d e s d o m a i n e s c o u v e r t s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . b ) D a n s l e s d o m a i n e s d e l e u r c o m p é t e n c e , c e s o r g a n i s a t i o n s , e n l e u r n o m p r o p r e , e x e r c e n t l e s d r o i t s e t a s s u m e n t l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n a t t r i b u e a u x E t a t s p a r t i e s . 5 1 2P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 c ) E n d e v e n a n t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n c o m m u n i q u e a u d é p o s i t a i r e u n e d é c l a r a t i o n i n d i q u a n t q u e l s s o n t s e s E t a t s m e m b r e s e t q u e l s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e l u i s o n t p a s a p p l i c a b l e s . d ) U n e t e l l e o r g a n i s a t i o n n e d i s p o s e p a s d e v o i x p r o p r e e n p l u s d e c e l l e s d e s e s E t a t s m e m b r e s . 5 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d - h é s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 1 9 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r q u i s u i t l a d a t e d u d é p ô t , a u p r è s d u d é p o s i t a i r e , d u v i n g t e t u n i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 . P o u r chacun d e s E t a t s q u i r a t i f i e n t l a C o n v e n t i o n , l ' a c c e p t e n t , l ' a p p r o u - v e n t o u y a d h è r e n t a p r è s l e d é p ô t d u v i n g t e t u n i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i - c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t p a r c e t E t a t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhésion. A r t i c l e 2 0 1 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 6 , u n Etat p a r t i e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e - m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L ' a m e n d e m e n t p r o p o s é e s t s o u m i s a u d é - p o s i t a i r e q u i l e c o m m u n i q u e immédiatement à t o u s l e s E t a t s p a r t i e s . S i l a m a j o r i t é d e s E t a t s p a r t i e s d e m a n d e a u d é p o s i t a i r e d e r é u n i r u n e c o n f é r e n c e p o u r é t u d i e r l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s , l e d é p o s i t a i r e i n v i t e t o u s l e s E t a t s p a r t i e s à a s s i s t e r à u n e t e l l e c o n f é r e n c e , q u i s ' o u v r i r a 3 0 j o u r s a u m o i n s a p r è s l ' e n v o i d e s i n v i t a t i o n s . T o u t amendement adopté à l a c o n f é r e n c e p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e t o u s l e s E t a t s p a r t i e s e s t c o m m u n i q u é s a n s r e t a r d p a r l e d é p o s i t a i r e à t o u s l e s E t a t s p a r t i e s . 2 . L ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r p o u r c h a q u e Etat p a r t i e q u i d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n d e l ' a m e n d e m e n t l e t r e n t i è m e j o u r a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e s d e u x t i e r s d e s E t a t s p a r t i e s o n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n a u - p r è s d u d é p o s i t a i r e . P a r l a s u i t e , l ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r p o u r t o u t a u t r e E t a t p a r t i e l e j o u r a u q u e l c e t E t a t p a r t i e d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n d e l ' a m e n d e m e n t . A r t i c l e 2 1 1 . T o u t E t a t p a r t i e p e u t d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u d é p o s i t a i r e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t c e n t q u a t r e - v i n g t s j o u r s a p r è s l a d a t e à l a - q u e l l e l e d é p o s i t a i r e r e ç o i t l a n o t i f i c a t i o n . 5 1 3P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 A r t i c l e 2 2 L e d é p o s i t a i r e n o t i f i e s a n s r e t a r d à t o u s l e s E t a t s : a ) C h a q u e s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; b ) C h a q u e d é p ô t d ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c ) T o u t e f o r m u l a t i o n o u t o u t r e t r a i t d ' u n e r é s e r v e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i - c l e 1 7 ; d ) T o u t e c o m m u n i c a t i o n f a i t e p a r u n e o r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a - r a g r a p h e 4 c ) d e l ' a r t i c l e 1 8 ; e ) L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e Convention; f ) L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e t o u t a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; g ) T o u t e d é n o n c i a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l'article 2 1 . A r t i c l e 2 3 L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o n t l e s v e r s i o n s a r a b e , c h i n o i s e , a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e atomique q u i e n f e r a parvenir d e s c o p i e s c e r t i f i é e s à t o u s l e s E t a t s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à V i e n n e e t à N e w Y o r k l e 3 m a r s 1 9 8 0 . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 9 9 8 5 � . � 5 1 4P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 A n n e x e I N i v e a u x d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e a p p l i c a b l e s a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s à l ' a n n e x e I I 1 . A u c o u r s d e l ' e n t r e p o s a g e à l ' o c c a s i o n d u t r a n s p o r t n u c l é a i r e i n t e r - n a t i o n a l , l e s n i v e a u x d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e c i - a p r è s d o i v e n t ê t r e a p p l i - q u é s : a ) L e s m a t i è r e s d e l a c a t é g o r i e I I I s o n t e n t r e p o s é e s d a n s u n e z o n e d ' a c c è s c o n t r ô l é ; b ) L e s m a t i è r e s d e l a c a t é g o r i e I I s o n t e n t r e p o s é e s d a n s u n e z o n e c o n s - t a m m e n t s u r v e i l l é e p a r d e s g a r d e s o u d e s d i s p o s i t i f s é l e c t r o n i q u e s , e n - t o u r é e d ' u n e b a r r i è r e m a t é r i e l l e c o m p o r t a n t u n n o m b r e l i m i t é d e p o i n t s d ' e n t r é e s o u m i s à u n c o n t r ô l e a p p r o p r i é , o u d a n s t o u t e z o n e m u n i e d ' u n e p r o t e c t i o n p h y s i q u e d ' u n d e g r é é q u i v a l e n t ; c ) L e s m a t i è r e s d e l a c a t é g o r t i e I s o n t e n t r e p o s é e s d a n s u n e z o n e p r o t é g é e d e l a m a n i è r e d é f i n i e c i - d e s s u s e n c e q u i c o n c e r n e l a c a t é g o r i e I I m a i s d o n t l ' a c c è s n ' e s t e n o u t r e p e r m i s q u ' a u x p e r s o n n e s r e c o n n u e s d i g n e s d e c o n f i a n c e , e t p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e g a r d e s q u i s o n t e n l i a i - s o n é t r o i t e a v e c d e s f o r c e s d ' i n t e r v e n t i o n a p p p r o p r i é e s . L e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s c e c o n t e x t e o n t p o u r o b j e t d e d é t e c t e r e t d e p r é v e n i r t o u t e a t t a q u e , t o u t a c c è s n o n a u t o r i s é o u t o u t r e t r a i t d e m a - t i è r e s n o n a u t o r i s é . 2 . L e s n i v e a u x c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t a u x t r a n s p o r t s n u c l é a i r e s i n t e r n a - t i o n a u x : a ) P o u r l e s m a t i è r e s d e s c a t é g o r i e s I I e t I I I , l e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e a v e c d e s p r é c a u t i o n s p a r t i c u l i è r e s c o m p o r t a n t n o t a m m e n t l a c o n c l u s i o n d'arrangements p r é a l a b l e s e n t r e l ' e x p é d i t e u r , l e d e s t i n a t a i r e e t l e t r a n s - p o r t e u r , e t d ' u n a c c o r d p r é a l a b l e e n t r e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o - r a l e s r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n e t d e l a r é g l e m e n t a t i o n d e s E t a t s e x p o r - t a t e u r e t i m p o r t a t e u r , q u i p r é c i s e l e m o m e n t , l e l i e u e t l e s m o d a l i t é s d u t r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t ; b ) P o u r l e s m a t i è r e s d e l a c a t é g o r i e I , l e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e a v e c l e s p r é - c a u t i o n s p a r t i c u l i è r e s é n o n c é e s p l u s h a u t p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a t i è - r e s d e s c a t é g o r i e s I I e t I I I , e t , e n o u t r e , s o u s l a s u r v e i l l a n c e c o n s t a n t e d ' u n e e s c o r t e e t d a n s d e s c o n d i t i o n s a s s u r a n t u n e l i a i s o n é t r o i t e a v e c d e s f o r c e s d ' i n t e r v e n t i o n appropriées; 5 1 5P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 c ) P o u r l ' u r a n i u m n a t u r e l s e p r é s e n t a n t a u t r e m e n t q u e s o u s f o r m e d e m i - n e r a i s o u d e r é s i d u s d e m i n e r a i s , l a p r o t e c t i o n p o u r l e t r a n s p o r t d e q u a n t i t é s d é p a s s a n t 5 0 0 k g d ' u r a n i u m c o m p o r t e l a n o t i f i c a t i o n p r é a l a - b l e d e l ' e x p é d i t i o n s p é c i f i a n t l e m o d e d e t r a n s p o r t , l ' h e u r e d'arrivée p r é v u e e t l a c o n f i r m a t i o n q u e l e s m a t i è r e s o n t b i e n é t é r e ç u e s . 2 9 9 8 5 5 1 6 0P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 A n n e x e I I T a b l e a u : C a t é g o r i s a t i o n d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s M a t i è r e C a t é g o r i e 1 . P l u t o n i u m a ) N o n i r r a d i é " ) 2 k g o u p l u s M o i n s d e 2 k g m a i s p l u s d e 5 0 0 g 5 0 0 g o u m o i n s m a i s p l u s d e 1 5 g 2 . U r a n i u m 2 3 5 N o n i r r a d i é " ) — u r a n i u m e n r i c h i à 2 0 % o u p l u s e n 2 3 5 U 5 k g o u p l u s M o i n s d e 5 k g m a i s p l u s d e 1 k g 1 k g o u m o i n s m a i s p l u s d e 1 5 g — uranium e n r i c h i à 1 0 % o u p l u s , m a i s à m o i n s d e 2 0 % , e n 2 3 5 U — 1 0 k g o u p l u s M o i n s d e 1 0 k g m a i s p l u s d e 1 k g — u r a n i u m e n r i c h i à m o i n s d e 1 0 % e n 2 3 5 U — 1 0 k g o u p l u s 3 . U r a n i u m 2 3 3 N o n i r r a d i é " ) 2 k g o u p l u s M o i n s d e 2 k g m a i s p l u s d e 5 0 0 g 5 0 0 g o u m o i n s m a i s p l u s d e 1 5 g 4 . C o m b u s t i b l e i r r a d i é U r a n i u m a p p a u - v r i o u n a t u r e l , t h o r i u m o u c o m - b u s t i b l e f a i b l e - ment e n r i c h i ( m o i n s d e 1 0 % d e t e n e u r e n m a t i è - r e s f i s s i l e s ) d ) e ) a ) T o u t l e p l u t o n i u m s a u f s ' i l a u n e c o n c e n t r a t i o n i s o t o p i q u e d é p a s s a n t 8 0 % e n p l u t o - nium 2 3 8 . b ) M a t i è r e s n o n i r r a d i é e s d a n s u n r é a c t e u r o u m a t i è r e s i r r a d i é e s d a n s u n r é a c l e u r d o n - n a n t u n n i v e a u d e r a y o n n e m e n t é g a l o u i n f é r i e u r à 1 0 0 r a d s / h à 1 m è t r e d e d i s - t a n c e s a n s é c r a n . e ) L e s q u a n t i t é s q u i n ' e n t r e n t p a s d a n s l a c a t é g o r i e I I I a i n s i q u e l ' u r a n i u m n a t u r e l d e - v r a i e n t ê t r e p r o t é g é s c o n f o r m é m e n t à d e s p r a t i q u e s d e g e s t i o n p r u d e n t e . d ) C e n i v e a u d e p r o t e c t i o n e s t r e c o m m a n d é , m a i s i l e s t l o i s i b l e a u x E t a t s d ' a t t r i b u e r u n e c a t é g o r i e d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e d i f f é r e n t e a p r è s é v a l u a t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s . e ) L e s a u t r e s c o m b u s t i b l e s q u i e n v e r t u d e l e u r t e n e u r o r i g i n e l l e e n m a t i è r e s f i s s i l e s s o n t c l a s s é s d a n s l a c a t é g o r i e I o u d a n s l a c a t é g o r i e I I a v a n t i r r a d i a t i o n p e u v e n t e n t r e r d a n s l a c a t é g o r i e d i r e c t e m e n t i n f é r i e u r e s i l e n i v e a u d e r a y o n n e m e n t d u c o m b u s t i b l e d é p a s s e 1 0 0 r a d s / h à 1 m è t r e d e d i s t a n c e s a n s é c r a n . 2 9 9 8 5 5 1 7P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 8 f é v r i e r 1 9 8 7 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e [ ) 5 f é v r i e r 1 9 8 1 8 f é v r i e r 1 9 8 7 B r é s i l 1 7 o c t o b r e 1 9 8 5 8 f é v r i e r 1 9 8 7 B u l g a r i e ' ) 1 0 a v r i l 1 9 8 4 8 f é v r i e r 1 9 8 7 Canada 2 1 m a r s 1 9 8 6 8 f é v r i e r 1 9 8 7 C o r é e ( S u d ) ' ) 7 a v r i l 1 9 8 2 8 f é v r i e r 1 9 8 7 E t a t s - U n i s 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 8 f é v r i e r 1 9 8 7 G u a t e m a l a ' ) 2 3 a v r i l 1 9 8 5 8 f é v r i e r 1 9 8 7 H o n g r i e ' ) 4 m a i 1 9 8 4 8 f é v r i e r 1 9 8 7 I n d o n é s i e ' ) 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 8 f é v r i e r 1 9 8 7 L i e c h t e n s t e i n 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 8 f é v r i e r 1 9 8 7 M o n g o l i e ' ) 2 8 m a i 1 9 8 6 8 f é v r i e r 1 9 8 7 N o r v è g e 1 5 a o û t 1 9 8 5 8 f é v r i e r 1 9 8 7 P a r a g u a y 6 f é v r i e r 1 9 8 5 8 f é v r i e r 1 9 8 7 P h i l i p p i n e s 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 8 f é v r i e r 1 9 8 7 P o l o g n e ' ) 5 o c t o b r e 1 9 8 3 8 f é v r i e r 1 9 8 7 S u è d e l e r a o û t 1 9 8 0 8 f é v r i e r 1 9 8 7 S u i s s e 9 j a n v i e r 1 9 8 7 8 f é v r i e r 1 9 8 7 T c h é c o s l o v a q u i e ' ) 2 3 a v r i l 1 9 8 2 8 f é v r i e r 1 9 8 7 T u r q u i e ' ) 2 7 f é v r i e r 1 9 8 5 8 f é v r i e r 1 9 8 7 U n i o n s o v i é t i q u e ' ) 2 5 m a i 1 9 8 3 8 f é v r i e r 1 9 8 7 Y o u g o s l a v i e 1 4 m a i 1 9 8 6 8 f é v r i e r 1 9 8 7 R é s e r v e s R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i - c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 . B u l g a r i e M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . C o r é e ( S u d ) M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . G u a t e m a l a M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . t ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 5 1 8 � lP r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R O 1 9 8 7 H o n g r i e I n d o n é s i e M o n g o l i e P o l o g n e T c h é c o s l o v a q u i e T u r q u i e U n i o n s o v i é t i q u e 2 9 9 8 5 M ê m e r é s e r v e q u e la R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . M ê m e r é s e r v e q u e la R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . M ê m e r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . 5 1 9E r r a t a O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 ( R O 1 9 8 7 8 8 ) A r t i c l e 3 1 , l e ' a l i n é a A u l i e u d e : ' A p r è s c h a q u e n o u v e l l e t a x a t i o n r e l a t i v e à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , l e s b é n é - f i c i a i r e s d ' u n a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s o n t t e n u s d ' a v i s e r l e canton d e l e u r s n o u v e l l e s c o n d i t i o n s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e . P o u r l e s l o g e m e n t s l o c a - t i f s , l ' a v i s d o i t ê t r e t r a n s m i s p a r l e p r o p r i é t a i r e . L i r e : ' A p r è s c h a q u e n o u v e l l e t a x a t i o n r e l a t i v e à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , l e s b é n é - f i c i a i r e s d ' u n a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e v e i l l e n t à c e q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s a v i s e l e s e r v i c e c o m p é t e n t d u canton d e l e u r s n o u v e l l e s c o n d i t i o n s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e . 2 6 f é v r i e r 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 2 9 5 5 2 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-09 vom 17.03.1987 (S. 489-520) RO-1987-09 du 17.03.1987 (p. 489-520) RU-1987-09 del 17.03.1987 (p. 489-520) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 09 Cahier Numero Datum 17.03.1987 Date Data Seite 489-520 Page Pagina Ref. No 30 004 876 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.