R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 7 l e i m a i 1 9 9 0 6 0 6 O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s 6 2 3 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( o r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 6 2 4 C o m p e n s a t i o n d e s e f f e t s d e la p r o g r e s s i o n à f r o i d e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 6 2 7 C o û t d e c o n s t r u c t i o n des n o u v e a u x l o g e m e n t s 6 2 9 O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) 6 3 0 — D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 3 / 1 9 8 8 6 3 3 — D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 4 / 1 9 8 8 6 3 5 — D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 5 / 1 9 8 8 6 3 6 D o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u . C o n v e n t i o n a v e c l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d S é c u r i t é s o c i a l e a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n 6 3 7 — A r r ê t é f é d é r a l 6 3 8 — C o n v e n t i o n 6 5 6 — A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f 6 0 5O r d o n n a n c e d o n n a n t a u x d é p a r t e m e n t s e t a u x s e r v i c e s q u i leur s o n t subordonnés l a c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s ) d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 > , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e la d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s t e l l e q u ' e l l e e s t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l a u p r o f i t des d é p a r t e m e n t s e t p a r l e s d é p a r t e m e n t s a u p r o f i t des s e r v i c e s qui l e u r s o n t s u b o r d o n n é s , p o u r a u t a n t q u e l a d i t e d é l é g a t i o n n e soit p a s r é g i e p a r d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s n i a u x C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . A r t . 2 R é s e r v e s e n f a v e u r d u C o n s e i l f é d é r a l e t d u c h e f d e d é p a r t e m e n t L ' a u t o r i s a t i o n d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s a c c o r d é e p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a u x s e r v i c e s d é p e n d a n t des d é p a r t e m e n t s n e t o u c h e a u c u n e m e n t a u d r o i t d u C o n s e i l f é d é r a l e t d u c h e f d e d é p a r t e m e n t d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s , a i n s i q u e d e r e t i r e r o u d e r e s t r e i n d r e l e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . C h a p i t r e 2 : C o m p é t e n c e s d e s d i f f é r e n t s d é p a r t e m e n t s e t s e r v i c e s S e c t i o n 1 : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s A r t . 3 D é p a r t e m e n t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' o u v e r t u r e e t l a f e r m e t u r e d e p o s t e s c o n s u l a i r e s ; b . L e t r a n s f e r t , d ' u n e m i s s i o n à l ' a u t r e , d e s c o m p é t e n c e s d i p l o m a t i q u e s d a n s u n p a y s d o n n é ; R S 1 7 2 . 0 1 1 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 6 0 6 1 9 9 0 - 1 4 6 �O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 c . L a s u r v e i l l a n c e d e l a g e s t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a S u i s s e à l ' é t r a n g e r ; l e s i n s t r u c t i o n s à l e u r d o n n e r , s o u s r é s e r v e d e s c a s a y a n t u n e i m p o r t a n c e d e p r i n c i p e o u u n e p o r t é e p r a t i q u e c o n s i d é r a b l e ; d . L ' i n t e r v e n t i o n a u p r è s d e s g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s , s o u s l a m ê m e r é s e r v e q u e c e l l e p r é v u e à l a l e t t r e c ; e . L a r é p a r t i t i o n d e s s u b s i d e s a u x s o c i é t é s s u i s s e s d e s e c o u r s à l ' é t r a n g e r ; f . L e s d é c i s i o n s t o u c h a n t d e s m o n t a n t s d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s d a n s c h a q u e c a s , d e c o n c e r t a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e l ' u t i l i s a t i o n d e c r é d i t s d e p r o g r a m m e o u v e r t s p a r l e s C h a m b r e s f é d é r a l e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d é t e r m i n é e t l o r s - q u ' a u c u n e p r e s c r i p t i o n n e s ' y o p p o s e ; l e s d i r e c t i o n s d é c i d e n t d e s d é p e n s e s i n f é r i e u r e s à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s d e c o n c e r t a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s ; g . L a s u r v e i l l a n c e d e s b u r e a u x i n t e r n a t i o n a u x e n S u i s s e , c o n f o r m é m e n t a u x o r d o n n a n c e s é d i c t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e s c o m - p é t e n c e s a t t r i b u é e s a u C o n s e i l f é d é r a l d a n s l e s d i t e s o r d o n n a n c e s , à l ' e x c e p - t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s b u d g e t s , d e l a n o m i n a t i o n , d e l a r é v o c a t i o n e t d u t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ; h . 1 . L e r e m p l a c e m e n t , l e r e n o u v e l l e m e n t p é r i o d i q u e e t l a r é é l e c t i o n d e d i v e r s m e m b r e s d e s d é l é g a t i o n s e n m i s s i o n a u p r è s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d o n t l e m a n d a t a i n s i q u e l a c o m p o s i t i o n o n t é t é d é c i d é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l ; 2 . L e r e m p l a c e m e n t e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s m e m b r e s d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e t d e s m e m b r e s d u G r o u p e n a t i o n a l s u i s s e d e l a C o u r p e r m a n e n t e d ' a r b i t r a g e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e ; 3 . L ' o c t r o i d e p r i v i l è g e s e t d ' i m m u n i t é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e , à l ' o c c a s i o n d e c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o f f i c e s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s . A r t . 4 D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r L a D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r e s t a u t o r i s é e à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' e x a m e n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e s a m b a s s a d e s e t c o n s u l a t s s u i s s e s a i n s i q u e l e s r a p p o r t s a v e c e u x à c e s u j e t ; b . L e s r a p p o r t s a v e c l e s a m b a s s a d e s e t c o n s u l a t s s u i s s e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s p r é s e n t é e s p a r d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s o u d e s p a r t i c u l i e r s ; c . L a t r a n s m i s s i o n d e d o c u m e n t s , d ' i m p r i m é s , e t c . , a u x a m b a s s a d e s e t c o n s u l a t s s u i s s e s , a i n s i q u ' a u x g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e t à l e u r s r e p r é s e n t a n t s . 6 0 7O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 S e c t i o n 2 : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e , l ' i n t é r i e u r A r t . 5 D é p a r t e m e n t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L e s a f f a i r e s r é s u l t a n t d e l ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 0 2 1 ) c o n c e r n a n t l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u r l a p o l i c e d e s f o r ê t s , t o u t e f o i s à l ' e x c e p t i o n : 1 . D e l ' a p p r o b a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n c a n t o n a l e s ; 2 . D e s d i s p o s i t i o n s o r d o n n a n t l a r é u n i o n p a r c e l l a i r e d e s f o r ê t s d e p a r t i - c u l i e r s f o r m a n t u n e é t e n d u e c o n s i d é r a b l e , e n v u e d e l e u r a m é n a g e m e n t e t d e l e u r e x p l o i t a t i o n ; 3 . D e l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n p o u r l ' e x a m e n p r a t i q u e d e s y l v i c u l t u r e ; b . L ' a d j u d i c a t i o n d e t r a v a u x e t d e f o u r n i t u r e s p o u r u n m o n t a n t d e p l u s d e 2 m i l l i o n s d e f r a n c s . A r t . 6 O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s L ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' é l a b o r a t i o n d e p r o j e t s , l a p l a n i f i c a t i o n , l a r é a l i s a t i o n e t l ' a m é n a g e m e n t d e b â t i m e n t s n e u f s e t t r a n s f o r m é s , a i n s i q u e l ' e x t e n s i o n e t l ' e n t r e t i e n d e b â t i m e n t s e t d ' i n s t a l l a t i o n s a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n , y c o m p r i s c e u x q u i s o n t u t i l i s é s p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a i n s i q u e p a r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l e u r s i n s t i t u t s , p o u r a u t a n t q u e c e t t e f o n c t i o n n e s o i t p a s a s s u m é e p a r d ' a u t r e s s e r v i c e s ; l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d a n s d e s b i e n s - f o n d s l o u é s ; b . L a r e m i s e d e m a n d a t s à d e s a r c h i t e c t e s , d e s i n g é n i e u r s , d e s s p é c i a l i s t e s e t d e s c o n s e i l l e r s , d a n s l e c a d r e d e s t â c h e s i m p a r t i e s ; c . L ' a d j u d i c a t i o n d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d e f o u r n i t u r e s j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e 2 m i l l i o n s d e f r a n c s à u n s e u l e n t r e p r e n e u r o u f o u r n i s s e u r ; d . L a g e s t i o n e t l a r é g u l a t i o n d e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t e t d e s c r é d i t s d e p a i e m e n t , a i n s i q u e l e c o n t r ô l e d e s e n g a g e m e n t s ; e . L ' e s t i m a t i o n d e b i e n s - f o n d s a i n s i q u e l ' e x a m e n d e p r o j e t s o u d e q u e s t i o n s t e c h n i q u e s e n r a p p o r t a v e c l ' a c q u i s i t i o n d e b i e n s - f o n d s , l a p a r t i c i p a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e v e r s e m e n t d e s u b v e n t i o n s e t l ' o c t r o i d e p r ê t s ; f . L ' a p p o r t d e c o n s e i l s a u g o u v e r n e m e n t e t a u x d é p a r t e m e n t s a i n s i q u ' a u x M a î t r e s d ' o u v r a g e , d a n s t o u t e s l e s q u e s t i o n s d e c o n s t r u c t i o n ; g . L a c o o r d i n a t i o n d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e s b i e n s - f o n d s d e l a C o n f é d é r a t i o n , y c o m p r i s c e u x d e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t ; l a g e s t i o n d e l a C e n t r a l e d e c o o r d i n a t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s c i v i l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; h . L ' a c q u i s i t i o n e t l ' e n t r e t i e n d u m o b i l i e r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e l a r é a l i s a t i o n d e d é m é n a g e m e n t s ; 1 ) R S 9 2 1 . 0 6 0 8 �O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 i . L a g e s t i o n d e s b i e n s - f o n d s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , s u r l a p l a c e d e B e r n e , a i n s i q u e l a d i r e c t i o n d e s s e r v i c e s d ' e n t r e t i e n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s b â t i m e n t s ; k . L ' o b t e n t i o n d e l o c a u x p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; l a l o c a t i o n e t l e f e r m a g e d e t e r r a i n s , d e b â t i m e n t s e t d e l o c a u x p o u r l a C o n f é d é r a t i o n , l a d é c i s i o n é t a n t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d e l ' o f f i c e l o r s q u e l e l o y e r o u l e f e r m a g e a n n u e l s n e d é p a s s e n t p a s 2 0 0 0 0 0 f r a n c s , a l o r s q u ' e l l e r e q u i e r t l ' a s s e n t i m e n t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s s i c e m o n - t a n t n ' e x c è d e p a s 5 0 0 0 0 0 f r a n c s , e t l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s p o u r u n e s o m m e s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s ; 1 . L a m i s e à d i s p o s i t i o n d e l o c a u x p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e l a r é p a r t i t i o n d e s d i t s l o c a u x . A r t . 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' e x é c u t i o n , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s b u d g é t a i r e s , d e t o u s l e s t r a v a u x p r é s e n t a n t d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l a s c i e n c e h y d r o l o g i q u e e t l e r é g i m e d e s e a u x e n S u i s s e ; b . L a p r i s e e n c h a r g e d e t r a v a u x p o u r d e s a u t o r i t é s , d e s s o c i é t é s e t d e s p a r t i c u l i e r s , p o u r a u t a n t q u e l ' a c t i v i t é d e l ' h y d r o l o g i e n a t i o n a l e l e p e r m e t t e e t m o y e n n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s c a l c u l é s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e s i n g é n i e u r s e t d e s a r c h i t e c t e s ; c . L a f i x a t i o n e t l e p a i e m e n t d e s i n d e m n i t é s p o u r d e s o b s e r v a t i o n s h y d r o - m é t r i q u e s ; d . L ' a c h a t d ' i n s t r u m e n t s e t d e m a t é r i e l d e m e s u r a g e d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t ; e . L a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s d e s e r v i t u d e r e l a t i f s à d e s s t a t i o n s h y d r o g r a - p h i q u e s . A r t . 8 O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L a d é l i v r a n c e d e s d i p l ô m e s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s a i n s i q u e l e t r a i t e m e n t d e s q u e s t i o n s e t p r o p o s i t i o n s p r é s e n t é e s p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r d e s e x a - m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s ; b . L ' e x é c u t i o n d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x r e l e v a n t d u d o m a i n e d e l a s a n t é , s o u s r é s e r v e d e s d é c i s i o n s a y a n t u n e i m p o r t a n c e d e p r i n c i p e o u u n e p o r t é e c o n s i d é r a b l e . S e c t i o n 3 : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e A r t . 9 D é p a r t e m e n t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : 6 0 9O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 a . L ' a p p r o b a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l a s u r v e i l - l a n c e d e s o f f i c e s d u r e g i s t r e f o n c i e r , c e u x d u r e g i s t r e d e l ' é t a t c i v i l a i n s i q u e - d e s r e g i s t r e s d u c o m m e r c e ; b . L a j o n c t i o n d e s p r o c é d u r e s l o r s d e c o n c o u r s d ' i n f r a c t i o n s o u d e l o i s p é n a l e s p a r - d e v a n t l ' a u t o r i t é f é d é r a l e ( a r t . 3 4 4 , c h . 1 , C P 1 ) ) ; c . L a p r i s e d e d é c i s i o n s s u r l a p o u r s u i t e j u d i c i a i r e d e d é l i t s p o l i t i q u e s ( a r t . 1 0 5 P P F 2 ) ; a r t . 3 0 2 C P ) . D a n s l e s d o s s i e r s i m p o r t a n t s q u i a f f e c t e n t l e s r e l a t i o n s d e l a S u i s s e a v e c l ' é t r a n g e r , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d o i t ê t r e c o n s u l t é ; l e C o n s e i l f é d é r a l t r a n c h e e n c a s d e d i v e r g e n c e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t , d e s o n p r o p r e c h e f , s o u m e t t r e c e r t a i n s d o s s i e r s d e g r a n d e i m p o r t a n c e a u C o n s e i l f é d é r a l ; d . L a d é l é g a t i o n à u n c a n t o n d ' u n e a f f a i r e r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n f é d é r a l e ( a r t . 1 8 P P F ) e t l a j o n c t i o n d e s p r o c é d u r e s l o r s d e c o n c o u r s d ' i n f r a c t i o n s o u d e l o i s p é n a l e s ( a r t . 3 4 4 , c h . 1 , C P ) , l o r s q u e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d o n n e l ' a u t o r i s a t i o n d ' o u v r i r l a p o u r s u i t e p é n a l e d e d é l i t s p o l i t i q u e s a i n s i q u e d ' i n f r a c t i o n s c o m m i s e s p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s ( a r t . 1 0 5 P P F ; a r t . 3 0 2 C P ; a r t . 1 5 L R C F 3 ) ) ; e . L a p r i s e d e d é c i s i o n s e n c a s d e n o n - e n t e n t e e n t r e l e s c a n t o n s d a n s l a d é s i g n a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r c o n n a î t r e d e s c a u s e s c o n c e r n a n t d e s e n f a n t s e t d e s a d o l e s c e n t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 2 d u c o d e p é n a l s u i s s e ; f . L a p r i s e d e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e s l i b é r a t i o n s c o n d i t i o n n e l l e s e t l e r e n v o i d e l ' e x p u l s i o n à t i t r e d ' e s s a i , l o r s q u e l ' a r r ê t a é t é r e n d u p a r u n e j u r i d i c t i o n f é d é r a l e c i v i l e d e r é p r e s s i o n . A r t . 1 0 O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L e s a f f a i r e s d e t u t e l l e e t d e s u c c e s s i o n ; b . L ' e x é c u t i o n d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e d r o i t c i v i l e t d e p r o c é d u r e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e e n t r e d a n s l e s a t t r i b u t i o n s d e l ' o f f i c e ; c . L e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s j u r i d i q u e s e t d ' a u t r e s d e m a n d e s d ' i n f o r - m a t i o n s q u i c o n c e r n e n t l ' o f f i c e . 2 L e s o f f i c e s d e r e g i s t r e s s u b o r d o n n é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e s o n t a u t o r i s é s à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' O f f i c e d u r e g i s t r e f o n c i e r : 1 . L e s i n s t r u c t i o n s a u x b u r e a u x c a n t o n a u x d u r e g i s t r e f o n c i e r e t a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s r e g i s t r e s f o n c i e r s , l ' a - j o u r n e m e n t d e l e u r i n t r o d u c t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s e n t e n a n t l i e u e t l a t e n u e d u r e g i s t r e f o n c i e r , s o u s r é s e r v e d e s d é c i s i o n s i m p o r t a n t e s q u e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t p r e n d r e ; 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 3 1 2 . 0 3 ) R S 1 7 0 . 3 2 6 1 0 0O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 2 . L e s i n s t r u c t i o n s s u r l ' i n s c r i p t i o n d e s d r o i t s r é e l s ; 3 . L ' i n s p e c t i o n d e s b u r e a u x d u r e g i s t r e f o n c i e r ; b . L ' O f f i c e d e l ' é t a t c i v i l : 1 . L ' é l a b o r a t i o n d ' i n s t r u c t i o n s à c a r a c t è r e o b l i g a t o i r e c o n c e r n a n t l a t e n u e d e s r e g i s t r e s d ' é t a t c i v i l e t l a p r é p a r a t i o n d e l a c o n c l u s i o n d e s m a r i a g e s , a i n s i q u e l a s a u v e g a r d e d e s r e g i s t r e s e t d e s j u s t i f i c a t i f s ; 2 . L ' i n s p e c t i o n d e s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l e t d e s a r c h i v e s c a n t o n a l e s d e l ' é t a t c i v i l ; l a c o l l e c t e d e s r a p p o r t s a n n u e l s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e s u r v e i l l a n c e ; 3 . L ' é c h a n g e e t l ' o b t e n t i o n d e s a c t e s d ' é t a t c i v i l ; c . L ' O f f i c e d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e : L ' é l a b o r a t i o n d ' i n s t r u c t i o n s à c a r a c t è r e o b l i g a t o i r e s u r l e s r e g i s t r e s d u c o m m e r c e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s m e n t i o n n é e s a u 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s a e t b a i n s i q u ' a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e 3 , l o r s q u ' i l t r a i t e a v e c d e s a m b a s s a d e s e t c o n s u l a t s s u i s s e s a i n s i q u ' a v e c d e s a u t o r i t é s e t d e s s e r v i c e s é t r a n g e r s o u d e s r e p r é s e n t a n t s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s . A r t . 1 1 O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' e n t r e m i s e e n v u e d e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; b . L e s a f f a i r e s d e r a p a t r i e m e n t e t l e s r a p a t r i e m e n t s e n t r a n s i t , l e s c a s d ' a s s i s - t a n c e e t l a p r o c é d u r e d e r é c e p t i o n ; l a p r é s e n t a t i o n d e c o m p t e s r e l a t i f s à c e t y p e d ' a f f a i r e s ; c . L e s r e c h e r c h e s c o n c e r n a n t l a r é s i d e n c e d e p e r s o n n e s , l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l e s p a p i e r s d e l é g i t i m a t i o n , l e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s d a n s l e s a f f a i r e s d e p o l i c e ; d . L ' e x a m e n d e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l a n a t i o n a l i t é ; e . L ' o c t r o i d e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s p a r l e s o r d o n n a n c e s e t a r r ê t é s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i f s à l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 ) , s o u s r é s e r v e d e s d é c i s i o n s i m p o r t a n t e s q u e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t p r e n d r e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s m e n t i o n n é e s a u Z e f a l i n é a , l e t t r e s a à d , l o r s q u ' i l t r a i t e a v e c d e s a m b a s s a d e s e t c o n s u l a t s s u i s s e s a i n s i q u ' a v e c d e s a u t o r i t é s e t d e s s e r v i c e s é t r a n g e r s o u d e s r e p r é s e n t a n t s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s . A r t . 1 2 M i n i s t è r e p u b l i c L e M i n i s t è r e p u b l i c e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e d u p a y s ; 1 ) R S 7 4 1 . 0 1 6 1 1O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 b . L a p o l i c e p o l i t i q u e d e s é t r a n g e r s , y c o m p r i s l e s d é c i s i o n s d ' i n t e r d i c t i o n d ' e n t r é e p r i s e s à l ' é g a r d d ' é t r a n g e r s q u i c o m p r o m e t t e n t l a s é c u r i t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e , l e s p r o p o s i t i o n s d ' e x p u l s i o n q u i s e r o n t o r d o n n é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , l ' e x é c u t i o n d e s d i t e s e x p u l s i o n s ; c . L e s r a p p o r t s a v e c d e s a u t o r i t é s e t o f f i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t é t r a n g e r s q u i c o n c e r n e n t l e r e g i s t r e c e n t r a l d e s c a s i e r s j u d i c i a i r e s ; d . L a d i r e c t i o n d e s s e r v i c e s c e n t r a u x c h a r g é s d e l u t t e r c o n t r e l e s p u b l i c a t i o n s o b s c è n e s a i n s i q u e c o n t r e l a t r a i t e d e s b l a n c h e s , d e j e u n e s f i l l e s e t d ' e n f a n t s , y c o m p r i s l e s r a p p o r t s a v e c d e s a u t o r i t é s e t o f f i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t é t r a n g e r s ; e . L a j o n c t i o n d e s p r o c é d u r e s l o r s d e c o n c o u r s d ' i n f r a c t i o n s o u d e l o i s p é n a l e s , p a r - d e v a n t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e ( a r t . 3 4 4 , c h . 1 , C P 1 ) ) , a i n s i q u e l a d é l é g a t i o n à u n c a n t o n d ' u n e a f f a i r e r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n f é d é r a l e ( a r t . 1 8 P P F 2 ) ) , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s p o u r l e s q u e l s l e C o n s e i l f é d é r a l o u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d o n n e l ' a u t o r i s a t i o n d ' o u v r i r l a p o u r s u i t e p é n a l e d e d é l i t s p o l i t i q u e s a i n s i q u e d ' i n f r a c t i o n s c o m m i s e s p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s ( a r t . 1 0 5 P P F , a r t . 3 0 2 C P ; a r t . 1 5 L R C F 3 ) ) ; f . L ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n p o u r o u v r i r u n e p o u r s u i t e p é n a l e c o n t r e d e s f o n c t i o n n a i r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , à m o i n s q u e l ' a u t o r i t é à l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e e s t s u b o r d o n n é n e d o n n e u n p r é a v i s c o n t r a i r e ; e s t e n o u t r e r é s e r v é l e d r o i t d e r é g l e r l e s c a s d ' i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e , s u r t o u t s ' i l s ' a g i t d e c a d r e s ( c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 e t a u - d e s s u s ) ; g . L a p r i s e d e s d é c i s i o n s i n c o m b a n t à l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s d e s j u r i d i c t i o n s f é d é r a l e s d e r é p r e s s i o n ( a r t . 2 3 9 s s P P F ) , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s l i b é r a t i o n s c o n d i t i o n n e l l e s e t l e r e n v o i d e l ' e x p u l s i o n à t i t r e d ' e s s a i . A r t . 1 3 O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' e x é c u t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s s u r l a p r o t e c t i o n d e s i n d i c a t i o n s d e p r o v e - n a n c e ; b . L ' e x é c u t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s s u r l a p r o t e c t i o n d e s a r m o i r i e s e t d ' a u t r e s s i g n e s p u b l i c s ; c . L ' a p p l i c a t i o n d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 3 1 2 . 0 3 ) R S 1 7 0 3 2 6 1 2 c � t )O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 A r t . 1 4 D é l é g u é a u x r é f u g i é s L e D é l é g u é a u x r é f u g i é s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : L a l o c a t i o n e t l e f e r m a g e d e t e r r a i n s , d e b â t i m e n t s e t d e l o c a u x d e s t i n é s a u x r e q u é r a n t s d ' a s i l e , s i l e l o y e r a n n u e l n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 0 0 f r a n c s ; s i c e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r à 2 0 0 0 0 0 f r a n c s m a i s n ' e x c è d e p a s 5 0 0 0 0 0 f r a n c s , l ' a s s e n t i m e n t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s d o i t ê t r e o b t e n u , a l o r s q u e l e s s o m m e s s u p é r i e u r e s à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s n é c e s s i t e n t l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . S e c t i o n 4 : D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l A r t . 1 5 D é p a r t e m e n t L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s i m m e u b l e s m i l i t a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . L ' i n v e n t a i r e d e t o u s l e s b i e n s - f o n d s m i l i t a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o u v e r t s : 1 . L ' a c h a t e t l ' a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s , l a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n , l ' e x e r c i c e e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s d e p r é e m p t i o n e t d e r a c h a t s u r d e s i m m e u b l e s , l o r s q u e l e p r i x e s t s u p é r i e u r à 1 m i l l i o n d e f r a n c s m a i s n ' e x c è d e p a s 2 m i l l i o n s d e f r a n c s ; 2 . L a c o n c l u s i o n d e b a u x à l o y e r o u à f e r m e , d e c o n t r a t s d ' u s a g e , d e c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e d e c o u r a n t o u d ' e a u , e t c . , l o r s q u e l e s c o û t s a n n u e l s e x c è d e n t l e m o n t a n t d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s ; 3 . L a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s r é e l s l i m i t é s c o n c e r n a n t d e s b i e n s - f o n d s m i l i t a i r e s , l o r s q u e l ' i n t é r ê t p a t r i m o n i a l e s t s u p é r i e u r à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s m a i s n ' e x c è d e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s . A r t . 1 6 D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e L a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e s t a u t o r i s é e à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' a c h a t e t l ' a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s , l a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n , l ' e x e r - c i c e e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s d e p r é e m p t i o n e t d e r a c h a t s u r d e s i m m e u b l e s , l o r s q u e l e p r i x n ' e x c è d e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s ; b . L a c o n c l u s i o n d e b a u x à l o y e r o u à f e r m e , d e c o n t r a t s d ' u s a g e , d e c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e d e c o u r a n t o u d ' e a u , e t c . , l o r s q u e l e s c o û t s a n n u e l s n e d é p a s s e n t p a s l e m o n t a n t d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s ; c . L a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s r é e l s l i m i t é s c o n c e r n a n t l e s b i e n s - f o n d s m i l i t a i r e s , l o r s q u e l ' i n t é r ê t p a t r i m o n i a l n ' e x c è d e p a s 5 0 0 0 0 0 f r a n c s . 6 1 3O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 S e c t i o n 5 : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s A r t . 1 7 D é p a r t e m e n t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' a c h a t e t l ' a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s , l a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n , l ' e x e r - c i c e e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s d e p r é e m p t i o n e t d e r a c h a t s u r d e s i m m e u b l e s , l o r s q u e l e p r i x e s t s u p é r i e u r à 1 m i l l i o n d e f r a n c s m a i s n ' e x c è d e p a s 2 m i l l i o n s d e f r a n c s ; b . L a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s r é e l s l i m i t é s , l o r s q u e l ' i n t é r ê t p a t r i m o n i a l e s t s u p é r i e u r à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s m a i s n ' e x c è d e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s ; c . L a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t e r r a i n s , d e b â t i m e n t s e t d e l o c a u x d e l a C o n f é d é r a t i o n , l o r s q u e l e l o y e r o u l e f e r m a g e a n n u e l e x c è d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s , a i n s i q u e l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s o u f e r m a g e s c o r r e s p o n d a n t s ; d . L a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o u v r a n t t o u s l e s r i s q u e s p o u v a n t t o u c h e r l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , p o u r a u t a n t q u e l ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s n e s o i t p a s c o m p é t e n t e n l a m a t i è r e . A r t . 1 8 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s e s t a u t o r i s é e à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i - v a n t e s : a . L a g e s t i o n d e s i m m e u b l e s r e l e v a n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , e n p a r t i c u l i e r : 1 . L ' a c h a t e t l ' a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s , l a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n , l ' e x e r c i c e e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s d e p r é e m p t i o n e t d e r a c h a t s u r d e s i m m e u b l e s , l o r s q u e l e p r i x n ' e x c è d e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s ; l a c o n s t i t u - t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e d r o i t s d ' e m p t i o n , q u ' i l y a i t u n i n t é r ê t p a t r i m o n i a l o u n o n ; 2 . L a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s r é e l s l i m i t é s , l o r s q u e l ' i n t é r ê t p a t r i m o n i a l n ' e x c è d e p a s 5 0 0 0 0 0 f r a n c s ; 3 . L a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t e r r a i n s , b â t i m e n t s e t l o c a u x d e l a C o n f é d é r a t i o n , l o r s q u e l e l o y e r o u l e f e r m a g e a n n u e l n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 0 0 f r a n c s , a i n s i q u e l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s o u f e r m a g e s c o r r e s - p o n d a n t s ; 4 . L a g e s t i o n d e s i m m e u b l e s a p p a r t e n a n t à d e s f o n d a t i o n s n o n a u t o n o m e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l o r s q u e d ' a u t r e s o r g a n e s n ' e n s o n t p a s c h a r g é s ; b . L ' o c t r o i d ' h y p o t h è q u e s d e r a n g s u b s é q u e n t e t d e p r ê t s n o n g a r a n t i s p a r g a g e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s à l ' e f f e t d ' a i d e r d e s a g e n t s o u d e s g r o u p e s d ' a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n à s e p r o c u r e r d e s l o g e m e n t s ; 6 1 4O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 c . L ' o c t r o i d e p r ê t s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 j u i n 1 9 8 9 1 ) s u r l ' o c t r o i d e p r ê t s d e l a Caisse f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e d e s t i n é s a u f i n a n c e m e n t d e l a p r o p r i é t é d u l o g e m e n t ; d . L a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s c o n s t i t u t i f s d e d r o i t s d e s u p e r f i c i e , p a s s é s a v e c l e s c o o p é r a t i v e s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' h a b i t a t i o n d u p e r s o n n e l d e la C o n f é d é r a - t i o n , s a n s q u ' u n e l i m i t e t o u c h a n t l ' i n t é r ê t p a t r i m o n i a l s o i t f i x é e ; e . L a p r i s e e n c h a r g e d e s r i s q u e s e n c o u r u s p a r la C o n f é d é r a t i o n e t l e r è g l e m e n t des q u e s t i o n s y r e l a t i v e s ; f . L ' é m i s s i o n d ' e m p r u n t s d a n s l e s l i m i t e s d u p r o g r a m m e d é c i d é c h a q u e a n n b e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e s s e r v i c e s d e c a i s s e e t d e c o m p t a b i l i t é s u b o r d o n n é s à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s s o n t a u t o r i s é s à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' é t u d e e t la s o l u t i o n d e q u e s t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t la c o m p t a b i l i t é des b r a n c h e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t des e x p l o i t a t i o n s e n r é g i e ; b . L e c o n t r ô l e , s o u s f o r m e d ' i n s p e c t i o n s , d e l a t e n u e des l i v r e s des b r a n c h e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s e x p l o i t a t i o n s e n r é g i e , e n t a n t q u e c e l a c o n c e r n e la c o m p t a b i l i t é d u m é n a g e f é d é r a l . A r t . 1 9 R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s L a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s e s t a u t o r i s é e à r é g l e r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t c e t t e a d m i n i s t r a t i o n , q u i , d ' a p r è s la l o i , n e r e l è v e n t p a s d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l f é d é r a l o u , d ' a p r è s la l o i e t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n e s o n t pas d e la c o m p é t e n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . S e c t i o n 6 : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e A r t . 2 0 D é p a r t e m e n t 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s suivantes: a . L ' e x é c u t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a g r i c u l t u r e , e n p a r t i c u l i e r : 1 . L ' a l l o c a t i o n d e s u b s i d e s e n f a v e u r d e l ' e n s e i g n e m e n t d e l ' a g r i c u l t u r e , d e l ' a m é l i o r a t i o n d u b é t a i l , d e l ' a s s u r a n c e d u b é t a i l , d e l a v i t i c u l t u r e , a i n s i q u e d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s a g r i c o l e s c r é é e s p a r l e s c a n t o n s , l e s s o c i é t é s , l e s s y n d i c a t s e t l e s p a r t i c u l i e r s ; 2 . L ' a l l o c a t i o n d e s u b s i d e s e n f a v e u r des a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s , d e s b â t i m e n t s r u r a u x , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 1 à 9 4 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) , a i n s i q u e des r e c h e r c h e s d a n s l e d o m a i n e d u g é n i e r u r a l , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 m i l l i o n s d e f r a n c s ; j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s l a c o m p é t e n c e p e u t ê t r e d é l é g u é e a u S e r v i c e f é d é r a l d e s 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 7 2 ) R S 9 1 0 . 1 6 1 5O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s . L e s s u b s i d e s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 m i l - l i o n s d e f r a n c s s o n t a l l o u é s d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . P o u r l e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l e s p r o j e t s d ' a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e t d e b â t i m e n t s r u r a u x p o u r l e s q u e l s l e d é p a r t e m e n t a a l l o u é u n e s u b v e n t i o n , l e S e r v i c e f é d é r a l d e s a m é l i o r a - t i o n s f o n c i è r e s e s t a u t o r i s é à a l l o u e r , d a n s l e s l i m i t e s d e s a c o m p é t e n c e f i n a n c i è r e , d e s s u b v e n t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n q u a r t d u m o n t a n t d e l a s u b v e n t i o n i n i t i a l e ; e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s d u e s a u r e n c h é r i s s e m e n t , c ' e s t l e S e r v i c e f é d é r a l d e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s q u i t r a n c h e ; b . L a f e r m e t u r e e t l ' o u v e r t u r e d e l a f r o n t i è r e a u c o m m e r c e d e s a n i m a u x e t d e s p l a n t e s . 2 L ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s c o n f o r m é m e n t a u 1 " a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e 1 , s e f a i t d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s o u , s i l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é e s t c o m p é t e n t , d ' e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . L e s d i v e r - g e n c e s d ' o p i n i o n s e n t r e c e l l e - c i e t l ' o f f i c e c o m p é t e n t s o n t r é g l é e s p a r l e s d é p a r t e - m e n t s i n t é r e s s é s . S i c e u x - c i n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d , l e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e . A r t . 2 1 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' a p p r o b a t i o n d e s p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t d e s é c o l e s a g r i c o l e s s u b - v e n t i o n n é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e d e s p r o g r a m m e s d e l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i a t i o n s a g r i c o l e s s u b v e n t i o n n é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; b . L ' a p p r o b a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s s u r l e s e x p o s i t i o n s d ' a n i m a u x e t l e s p r i m e s e n f a v e u r d ' a n i m a u x ; c . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d ' e n t r e p r i s e s s u b v e n t i o n n é e s ; d . L ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r d e s p l a n t e s ; e . L ' a u t o r i s a t i o n d e m o d i f i e r l e s p r o j e t s d ' a m é l i o r a t i o n d u s o l , q u a n d c e s m o d i f i c a t i o n s n ' e n t r a î n e n t p a s u n e a u g m e n t a t i o n d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e , a i n s i q u e l a p r o l o n g a t i o n d e s d é l a i s p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s c o n c e r n a n t d e s a m é l i o r a t i o n s d u s o l ; f . L ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i r d e s v i g n e s a v e c p l a n t s r é s i s t a n t s d a n s l e s c a n t o n s o ù l a p l a n t a t i o n e s t d é j à a u t o r i s é e e n p r i n c i p e . S e c t i o n 7 : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e A r t . 2 2 D é p a r t e m e n t 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : 6 1 6O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 a . L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n , a u r e n o u v e l l e m e n t o u à l a p r o l o n g a - t i o n d e s c o n c e s s i o n s d e d r o i t s d ' e a u a c c o r d é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , a i n s i q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l e u r r e t r a i t o u à l e u r c a d u c i t é ; b . L ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l a p o l i c e d e s e a u x , s u p é r i e u r e s à 1 m i l l i o n d e f r a n c s e t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t , a i n s i q u e l ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n q u a r t d u m o n t a n t d e l a s u b v e n t i o n i n i t i a l e ; c . L ' a d j u d i c a t i o n d e t r a v a u x e t d e f o u r n i t u r e s p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 1 m i l l i o n d e f r a n c s , s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u r l a p o l i c e d e s e a u x . 2 L ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a , l e t t r e b , s ' o p è r e a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s o u , s i l e s o f f i c e s s o n t c o m - p é t e n t s , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . L e s d i v e r - g e n c e s d ' o p i n i o n s s o n t r é g l é e s p a r l e s d é p a r t e m e n t s i n t é r e s s é s . S i c e u x - c i n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d , l e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e . A r t . 2 3 S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u d é p a r t e m e n t L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u d é p a r t e m e n t e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : L ' o c t r o i d u d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , q u a n d i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n . A r t . 2 4 O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L a p r i s e d e t o u t e s l e s m e s u r e s r e l a t i v e s à l a c o n s t i t u t i o n d e g a g e s e t d e l i q u i d a t i o n f o r c é e , à l ' e x c e p t i o n d u s u r s i s e x t r a o r d i n a i r e ; b . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u e n c a s d e l i q u i d a t i o n f o r c é e , c o n f o r m é - m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 1 7 1 ) c o n c e r n a n t l a c o n s t i t u t i o n d e g a g e s s u r l e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n d e f e r e t d e n a v i g a t i o n e t l a l i q u i d a t i o n f o r c é e d e c e s e n t r e p r i s e s ; c . L a s u r v e i l l a n c e e t l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' i n d e m n i s a t i o n e t d ' a i d e f i n a n - c i è r e , d e b i l a n s e t d e c o m p t e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i c ; d . L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a c o n d u i t e d e p r o c è s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s d e s a f f a i r e s d e c h e m i n d e f e r ; e . L a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i c , n o t a m m e n t p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n ; f . L ' a p p r o b a t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t o u d e l a m o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s c o n s t r u c - t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 a d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; ' ) R S 7 4 2 . 2 1 1 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 6 1 7O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 g . L a p r i s e d e t o u t e s l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 9 , 1 2 , 1 3 , 1 5 à 1 7 , 1 8 b à 1 8 h , 1 8 k , 4 0 , l e r a l i n é a , 4 8 , 8 1 , 8 4 , 8 5 , 8 7 e t 8 9 d e la l o i f é d é r a l e s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; h . L ' e x e r c i c e des c o m p é t e n c e s r e l a t i v e s a u x c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e n a v i g a - t i o n i n t é r i e u r e ; i . L ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s des i n s t a l l a t i o n s p o r t u a i r e s e t d e t r a n s b o r d e m e n t a i n s i q u e d e s d é b a r c a d è r e s e t l ' a u t o r i s a t i o n d e l e s e x p l o i t e r ; k . L ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s d e b a t e a u x e t l ' o c t r o i d ' u n p e r m i s d e n a v i g a t i o n p o u r c e u x - c i ; 1 . L ' a p p r o b a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t . A r t . 2 5 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L a p u b l i c a t i o n d e t r a v a u x d a n s l e s l i m i t e s des c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t ; b . L ' e x é c u t i o n , d a n s l e s l i m i t e s des c r é d i t s b u d g é t a i r e s , d e t o u s l e s t r a v a u x qui p r é s e n t e n t d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e la n a v i g a t i o n , l ' u t i l i s a - t i o n des e a u x e t l e s c o n s t r u c t i o n s h y d r o - é l e c t r i q u e s , y c o m p r i s la c o n s t i t u t i o n des b a s e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e c e s t â c h e s ; c . L e s d é c i s i o n s t o u c h a n t l ' e x é c u t i o n d e c o n s t r u c t i o n s s u r l e s s e c t i o n s d e c o u r s d ' e a u n a v i g a b l e s o u q u ' o n s e p r o p o s e d e r e n d r e n a v i g a b l e ( a r t . 2 4 e t 2 7 d e l a L F d u 2 2 d é c . 1 9 1 6 1 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s ) ; d . L ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x p o u r des a u t o r i t é s , d e s s o c i é t é s e t d e s p a r t i c u l i e r s , a u t a n t q u e l e p e r m e t t e n t l e s a f f a i r e s d e c e s e r v i c e e t m o y e n n a n t le c a l c u l d e s f r a i s d ' a p r è s l e s p r e s c r i p t i o n s d e la S o c i é t é s u i s s e des i n g é n i e u r s e t d e s a r c h i t e c t e s ; e . L ' a c h a t d ' i n s t r u m e n t s e t d e m a t é r i e l d e m e s u r a g e d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s f i x é s a u b u d g e t ; f . L a mise e n v i g u e u r des c o n c e s s i o n s d e d r o i t s d ' e a u a c c o r d é e s p a r le C o n s e i l f é d é r a l ( a r t . 7 2 , l e r a l . , d e la L F s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s ) ; g . L ' a u t o r i s a t i o n d e m e t t r e e n e x p l o i t a t i o n d e s u s i n e s h y d r o - é l e c t r i q u e s s i t u é e s s u r des c o u r s d ' e a u i n t e r n a t i o n a u x ( a r t . 7 2 , l e r a l . , d e l a L F s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s ) ; h . L e s m o d i f i c a t i o n s des p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n des u s i n e s h y d r o - é l e c t r i q u e s f r o n t a l i è r e s , d a n s l e s l i m i t e s d e la c o n c e s s i o n a c c o r d é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l ; i . L e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n d e s c o n c e s s i o n s f é d é r a l e s p o u r l e s c o n s t r u c - t i o n s h y d r o - é l e c t r i q u e s ; k . L ' e x a m e n d e s p r o j e t s , c o n t r a t s e t d e v i s r e l a t i f s a u x t r a v a u x p u b l i c s s u b - v e n t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a v e c le d r o i t d ' y f a i r e o p p o s i t i o n e t d e f o r m u l e r d e s r é s e r v e s ; 1 . L ' a p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s q u i , a u c o u r s d e s travaux, p a r a î t r a i e n t n é c e s s a i r e s , d a n s l e s l i m i t e s d u c r é d i t t o t a l ; m . L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x é c u t e r d e s t r a v a u x u r g e n t s , s a n s p r é j u g e r la q u e s t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d ' u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e ; 1 ) R S 7 2 1 . 8 0 6 1 8O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 n . L ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l a p o l i c e d e s e a u x , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s e t d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s f i x é s ; o . L e p a i e m e n t d e s s u b v e n t i o n s s u r l a b a s e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à p r o d u i r e e t d e s c o m p t e s , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s f i x é s ; p . L ' e x a m e n d e s p l a n s d ' e n s e m b l e d e s u s i n e s h y d r o - é l e c t r i q u e s ( a r t . 5 , 3 e a l . , d e l a L F s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s ) ; q . L e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u c o r r i g é s ( a r t . 3 d e l a L F d u 2 2 j u i n 1 8 7 7 1 ) s u r l a p o l i c e d e s e a u x ) ; r . L ' e n g a g e m e n t e t l e l i c e n c i e m e n t d e s c o l l a b o r a t e u r s e t a i d e s p r o v i s o i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r s t r a i t e m e n t s d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t . A r t . 2 6 O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' e x a m e n d e s p r o j e t s , c o n t r a t s e t d e v i s r e l a t i f s a u x t r a v a u x p u b l i c s s u b - v e n t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a v e c l e d r o i t d ' y f a i r e o p p o s i t i o n e t d e f o r m e r d e s r é s e r v e s ; b . L ' a p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s q u i , a u c o u r s d e s t r a v a u x , p a r a î t r a i e n t n é c e s s a i r e s , d a n s l e s l i m i t e s d u c r é d i t t o t a l ; c . L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x é c u t e r d e s t r a v a u x u r g e n t s , s a n s p r é j u g e r l a q u e s t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d ' u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e ; d . L e p a i e m e n t d e s s u b v e n t i o n s s u r l a b a s e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à p r o d u i r e e t d e s c o m p t e s , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s f i x é s ; e . L ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s d e c o n s t r u i r e s e r a p p o r t a n t à d e s t r a v a u x à l ' i n t é r i e u r d e s z o n e s r é s e r v é e s ( a r t . 1 6 , 2 e a l . , d e l a L F d u 8 m a r s 1 9 6 0 2 ) s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s ) ; f . L ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s d e c o n s t r u i r e s e r a p p o r t a n t à d e s t r a v a u x e n t r e l e s a l i g n e m e n t s ( a r t . 2 4 , 2 e a l . , d e l a L F s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s ) ; g . L ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s d e c o n s t r u i r e p o u r d e s t r a n s f o r m a t i o n s p r o j e t é e s à p r o x i m i t é d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ( a r t . 4 4 d e l a L F s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s ) ; h . L ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l a u x i l i a i r e e t l a f i x a t i o n d e s e s t r a i t e m e n t s d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t . C h a p i t r e 3 : C o l l a b o r a t i o n d e plusieurs d é p a r t e m e n t s A r t . 2 7 P r é p a r a t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x 1 D a n s t o u s l e s c a s o ù l a p r é p a r a t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x d o i t s e f a i r e d e c o n c e r t a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , c e l u i - c i s e r a d è s l e d é b u t r e n s e i g n é s u r l e s t r a v a u x p r é l i m i n a i r e s , l e s v u e s d u d é p a r t e m e n t i n t é r e s s é e t l a s o l u t i o n à l a q u e l l e i l t e n d , e t a p p e l é à c o l l a b o r e r a v e c l u i . 1 ) R S 7 2 1 . 1 0 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 1 9O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 2 P e n d a n t c e t t e p r é p a r a t i o n , l e s r a p p o r t s a v e c l e s a m b a s s a d e s e t c o n s u l a t s s u i s s e s a i n s i q u ' a v e c l e s g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e t l e u r s r e p r é s e n t a n t s o n t l i e u p a r l ' e n t r e m i s e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s . A r t . 2 8 R é c l a m a t i o n s e t d e m a n d e s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s 1 L e s r é c l a m a t i o n s e t l e s d e m a n d e s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s o u d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e t r a i t é s d o i v e n t , à l ' e x c e p t i o n des q u e s t i o n s d ' i m p o r t a n c e s e c o n d a i r e , e t e n t a n t q u e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e pas a u t r e m e n t , ê t r e r e n v o y é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s , qui l e s t r a i t e d e c o n c e r t a v e c l e d é p a r t e m e n t i n t é r e s s é . 2 L e s r é c l a m a t i o n s e t l e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e t r a i t é s q u i s o n t f o r m u l é e s p a r l a S u i s s e à l ' é g a r d d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s d o i v e n t , s o u s l e s m ê m e s r é s e r v e s , ê t r e r e n v o y é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , qui l e s t r a i t e d e c o n c e r t a v e c l e d é p a r t e m e n t i n t é r e s s é . 3 P e n d a n t q u e s e t r a i t e n t c e s o b j e t s , l e s r a p p o r t s a v e c l e s r e p r é s e n t a n t s é t r a n g e r s e n S u i s s e e t l e s a m b a s s a d e s e t c o n s u l a t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r o n t l i e u p a r l ' e n t r e m i s e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 1 4 1 ) d o n n a n t a u x d é p a r t e - m e n t s e t a u x s e r v i c e s qui e n d é p e n d e n t la c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s ; b . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 f é v r i e r 1 9 2 6 2 ) d o n n a n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e t a u x s e r v i c e s q u i e n d é p e n d e n t l a c o m p é t e n c e d e r é g l e r l e s a f f a i r e s q u i l e u r o n t é t é t r a n s m i s e s p a r s u i t e d e la s u p p r e s s i o n d e l a D i v i s i o n des a f f a i r e s i n t é r i e u r e s ; c . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 j u i n 1 9 4 2 3 ) d é l é g u a n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e la c o m p é t e n c e d e p r e n d r e c e r t a i n e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e c o d e p é n a l s u i s s e ; d . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 7 f é v r i e r 1 9 0 5 4 ) d é s i g n a n t le M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n c o m m e o f f i c e c e n t r a l c h a r g é d e la r é p r e s s i o n d e la t r a i t e d e s b l a n c h e s ; 1 ) R S 1 2 6 9 ; R O 1 9 5 4 4 6 0 , 1 9 6 4 1 9 6 4 0 8 , 1 9 6 6 7 3 3 7 8 7 , 1 9 6 7 3 2 4 , 1 9 6 9 8 1 , 1 9 7 1 3 7 3 9 8 0 , 1 9 7 9 3 , 1 9 8 7 8 2 0 1 0 5 2 2 ) R S 1 3 7 6 3 ) R S 1 3 7 8 4 ) R O 1 9 7 0 9 8 5 6 2 0O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 e . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 j u i l l e t 1 9 1 1 1 ) d é s i g n a n t l e M i n i s t è r e p u b l i c f é d é r a l c o m m e o f f i c e c e n t r a l s u i s s e p o u r l ' e x é c u t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l d u 4 m a i 1 9 1 0 r e l a t i f à l a r é p r e s s i o n d e l a c i r c u l a t i o n d e s p u b l i c a t i o n s o b s c è n e s ; f . L a d é c i s i o n d u p r o c u r e u r g é n é r a l d u 2 5 j u i l l e t 1 9 1 1 2 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a - t i o n d e l ' O f f i c e c e n t r a l s u i s s e p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c i r c u l a t i o n d e s p u b l i c a t i o n s o b s c è n e s ; g . L a d é c i s i o n d u c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d u 2 j u i l l e t 1 9 8 4 3 ) c o n c e r n a n t l a d é l é g a t i o n a u p r o c u r e u r g é n é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n d u d r o i t d e s i g n e r d e s d é c i s i o n s é m a n a n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( a f f a i r e s p é n a l e s c o n c e r n a n t l e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x ) ; h . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 j a n v i e r 1 9 3 2 4 ) a u t o r i s a n t l e D é p a r t e m e n t d e s p o s t e s e t d e s c h e m i n s d e f e r à t r a n s f é r e r à l a D i v i s i o n d u c o n t e n t i e u x e t s e c r é t a r i a t , a i n s i q u ' à l a D i v i s i o n d e s c h e m i n s d e f e r , l a c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s ; i . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s p o s t e s e t d e s c h e m i n s d e f e r d u 1 e ` f é v r i e r 1 9 3 2 5 ) d o n n a n t à l a D i v i s i o n d u c o n t e n t i e u x e t s e c r é t a r i a t , a i n s i q u ' à l a D i v i s i o n d e s c h e m i n s d e f e r , l a c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s ; k . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 f é v r i e r 1 9 7 4 3 ) s u r l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s c o n s t i t u t i f s d e d r o i t s d e s u p e r f i c i e , p a s s é s a v e c l e s c o o p é r a t i v e s d e c o n s t r u c - t i o n e t d ' h a b i t a t i o n d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n ; 1 . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 j u i l l e t 1 9 4 6 3 ) s u r l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o u v r a n t t o u s l e s r i s q u e s p o u v a n t t o u c h e r l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . A r t . 3 0 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 6 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , c h . 3 , l e t . p p . I n s t r u i r e l e s r e c o u r s a d r e s s é s a u C o n s e i l f é d é r a l c o n t r e d e s m e s u r e s l o c a l e s t o u c h a n t l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( a r t . 3 , 4 e a l . , L C R 7 ) ) ; A r t . 1 1 , c h . 2 , l e t . a e t a n i s a . T r a i t e r l e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s t o u c h a n t l a l é g i s l a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e c e l l e - c i ; a b c . I n s t r u i r e l e s r e c o u r s s u r l e s q u e l s l e d é p a r t e m e n t s t a t u e a i n s i q u e l e s r e c o u r s c o n t r e d e s d é c i s i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e q u i n e s e f o n d e n t p a s s u r l e d r o i t r é g i s s a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x ; 6 2 1 5 ) R S 1 4 1 1 6 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 7 ) R S 7 4 1 . 0 1 1 l R S 4 2 6 2 2 ) R S 4 2 6 3 3 ) N o n p u b l i é ( e ) d a n s l e R O . 4 ) R S 1 4 1 0O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 0 e n g a g e r e t e x é c u t e r des p o u r s u i t e s p o u r l ' e n c a i s s e m e n t d e c r é a n c e s d e la C o n f é d é r a t i o n e t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s l o r s d e p o u r s u i t e s d i r i g é e s c o n t r e l a C o n f é d é r a t i o n ; e x é c u t e r des p r o c é d u r e s p é n a l e s a d m i n i s t r a t i v e s ; 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 3 1 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : I V f . V é r i f i c a t i o n d e s v a l e u r s d e r è g l e m e n t A r t . 5 4 f L ' O f f i c e des a s s u r a n c e s e x a m i n e s i l e s v a l e u r s d e r è g l e m e n t s o n t f i x é e s d e f a ç o n r a i s o n n a b l e l o r s d e la c o n v e r s i o n e t d u r a c h a t d e p o l i c e s d ' a s s u r a n c e - v i e . I V g . E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l a r e p r o d u c t i o n d ' a r r ê t s d e c o u r s c i v i l e s A r t . 5 4 g L ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s f i x e l e m o n t a n t des é m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l e s t r i b u n a u x s u i s s e s p o u r l a r e p r o d u c t i o n d ' a r r ê t s p r o n o n c é s s u r des l i t i g e s c o n c e r - n a n t l e s a s s u r a n c e s . A r t . 3 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 0 . 2 8 m a r s 1 9 9 0 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 5 6 9 1 ) R S 9 6 1 . 0 5 6 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s droits d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 a v r i l 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 N o t e 4 7 d e bas d e p a g e a d n u m é r o s d e t a r i f 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 3 9 , c o l o n n e A E L E P a r h l F r . 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 3 9 : d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t d e : — p l u s d e 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e f o r t e ) — p l u s d e 1 2 j u s q u ' à 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e s p é c i a l e ) — 1 2 % e n p o i d s o u m o i n s ( b i è r e n o r m a l e ) N B . L e s t a u x i n d i q u é s c o m p r e n n e n t l e d r o i t d e d o u a n e , l e d r o i t s u p p l é m e n t a i r e e t l ' i m p ô t s u r l a b i è r e ( m a i s n o n l e d r o i t d e s t a t i s t i q u e ) . S i l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u g e n r e d e b i è r e e t à l a t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t f o n t d é f a u t , l e d é d o u a n e m e n t a l i e u a u t a u x d e 1 9 f r . 6 5 p a r h e c t o l i t r e . 1 9 . 6 5 1 8 . 7 5 1 8 . 1 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " m a i 1 9 9 0 . 1 1 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 5 9 7 1 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 8 9 2 2 5 8 1 9 9 0 — 2 1 2 6 2 3O r d o n n a n c e s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) c o n c e r n a n t la p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) c o n c e r n a n t la p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 , l e ' a l . , l e t . k e t 1 1 S o n t d é d u i t s d u r e v e n u b r u t : k . 1 . 2 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n ; 2 . 1 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s v e u f s , s é p a r é s , divorcés o u c é l i b a t a i r e s . C e s m o n t a n t s s o n t a u g m e n t é s d e 5 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t p o u r l e q u e l le c o n t r i b u a b l e p e u t f a i r e v a l o i r l a d é d u c - t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 , l e t a l i n é a , l e t t r e c . 1 . L o r s q u e l e s é p o u x v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n , 2 0 p o u r c e n t d u r e v e n u d u t r a v a i l le p l u s bas o b t e n u p a r l ' u n des c o n j o i n t s p o u r u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e d e la p r o f e s s i o n , d u c o m m e r c e o u d e l ' e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e , a u m i n i m u m 2 1 0 0 f r a n c s , a u m a x i m u m 5 4 0 0 f r a n c s ; u n e d é d u c t i o n a n a l o g u e e s t a c c o r d é e l o r s q u e l ' u n d e s c o n j o i n t s s e c o n d e l ' a u t r e d e f a ç o n i m p o r t a n t e d a n s s a p r o f e s s i o n , son c o m m e r c e o u son e n t r e p r i s e . A r t . 2 5 , 1 " a l . , l e t . a à d 1 S o n t d é d u i t s d u r e v e n u n e t : a . A b r o g é b . U n m o n t a n t d e 3 7 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s v e u f s , s é p a r é s , d i v o r c é s o u c é l i b a t a i r e s q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c d e s e n f a n t s ( l e t . c ) o u d e s p e r s o n n e s n é c e s s i t e u s e s ( l e t . d ) d o n t i l s a s s u r e n t l ' e n t r e t i e n p o u r l ' e s s e n t i e l ; ' ) R S 6 4 2 . 1 1 6 2 4 1 9 9 0 - 1 5 6C o m p e n s a t i q n d e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d R O 1 9 9 0 e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t c . U n m o n t a n t d e 4 3 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u f a i s a n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s d o n t le c o n t r i b u a b l e a s s u r e l ' e n t r e t i e n ; d . U n m o n t a n t d e 4 3 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p e r s o n n e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t i n c a p a b l e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' e n t r e t i e n d e l a q u e l l e l e c o n t r i b u a b l e p o u r v o i t , à c o n d i t i o n q u e s o n a i d e a t t e i g n e a u m o i n s l e m o n t a n t d e la d é d u c t i o n ; c e t t e d é d u c t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é e p o u r l ' é p o u s e n i p o u r l e s e n f a n t s p o u r l e s q u e l s la d é d u c t i o n s e l o n la l e t t r e c e s t a c c o r d é e . A r t . 4 0 , t e r à 3 e a l . 1 L ' i m p ô t d û p o u r u n e a n n é e fiscale s'élève: F r . j u s q u ' à 9 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n plus, à — . 7 7 ; p o u r 2 1 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 8 7 . 7 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à — . 8 8 d e p l u s ; p o u r 2 7 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 4 4 . 9 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 2 . 6 4 d e p l u s ; p o u r 3 6 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 8 7 . 8 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 2 . 9 7 d e p l u s ; p o u r 4 8 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 7 2 9 . 3 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 5 . 9 4 d e p l u s ; p o u r 5 1 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 9 4 9 . 1 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 6 . 6 0 d e p l u s ; p o u r 6 8 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 0 6 4 . 5 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 8 . 8 0 d e p l u s ; p o u r 8 9 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 8 7 7 . 3 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 1 . — d e p l u s ; p o u r 1 1 6 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 9 0 2 . 3 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 3 . 2 0 d e p l u s ; p o u r 5 0 1 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 5 7 6 8 2 . 7 0 ; p o u r 5 0 1 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 5 7 6 9 5 . 5 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 1 . 5 0 d e p l u s . 2 P o u r l e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n , l ' i m p ô t a n n u e l s'élève: F r . j u s q u ' à 1 8 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 . — ; p o u r 3 3 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 5 0 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 2 . — d e p l u s ; p o u r 3 8 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 5 0 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 3 . — d e p l u s ; p o u r 5 0 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 5 8 6 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 4 . — d e p l u s ; 6 2 5C o m p e n s a t i o n d e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d R O 1 9 9 0 e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t F r . p o u r 6 0 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 9 8 6 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 5 . — d e p l u s ; p o u r 6 8 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 4 2 1 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 6 . — d e p l u s ; p o u r 7 6 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 8 7 1 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 7 . — d e p l u s ; p o u r 8 2 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 3 1 2 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 8 . — d e p l u s ; p o u r 8 7 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 7 1 2 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 9 . — d e p l u s ; p o u r 9 1 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 0 4 5 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 0 . — d e p l u s ; p o u r 9 3 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 3 0 5 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 1 . — d e p l u s ; p o u r 9 5 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 4 4 8 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 2 . — d e p l u s ; p o u r 9 6 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 6 0 4 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 3 . — d e p l u s ; p o u r 5 9 5 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 8 4 4 8 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , à 1 1 . 5 0 d e p l u s . 3 L e s m o n t a n t s d ' i m p ô t i n f é r i e u r s à 2 5 f r a n c s n e s o n t p a s p e r ç u s . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 8 m a r s 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 5 7 4 � 6 2 6O r d o n n a n c e concernant l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x logements M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a r s 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 1 c o n c e r n a n t l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n des n o u v e a u x l o g e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 L i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n 1 L e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n a p p l i c a b l e s a u x l o g e m e n t s e n l o c a t i o n e t e n p r o p r i é t é , a i n s i q u ' a u x m a i s o n s f a m i l i a l e s , s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : P P M C h a m b r e s E v a l u a t i o n L o g e m e n t L o g e m e n t M a i s o n e n l o c a t i o n e n p r o p r i é t é f a m i l i a l e F r . F r . F r . s u f f i s a n t 1 2 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 1 1 b o n 1 5 0 0 0 0 1 6 5 0 0 0 e x c e l l e n t 1 8 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 s u f f i s a n t 1 5 0 0 0 0 1 6 5 0 0 0 b o n 1 8 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 e x c e l l e n t 2 1 0 0 0 0 2 3 0 0 0 0 s u f f i s a n t 1 8 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 3 3 b o n 2 1 0 0 0 0 , 2 3 0 0 0 0 e x c e l l e n t 2 4 0 0 0 0 2 6 0 0 0 0 s u f f i s a n t 2 1 0 0 0 0 2 3 0 0 0 0 3 3 5 0 0 0 4 3 — 4 b o n 2 4 0 0 0 0 2 6 0 0 0 0 3 6 5 0 0 0 e x c e l l e n t 2 6 5 0 0 0 2 9 0 0 0 0 3 9 5 0 0 0 s u f f i s a n t 2 4 0 0 0 0 2 6 0 0 0 0 3 6 5 0 0 0 5 4 — 5 b o n 2 6 5 0 0 0 2 9 0 0 0 0 3 9 5 0 0 0 e x c e l l e n t 2 9 0 0 0 0 3 2 0 0 0 0 4 2 5 0 0 0 2 1 ) R S 8 4 3 . 1 4 3 . 1 1 9 9 0 - 2 3 8 6 2 7C o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s R O 1 9 9 0 P P M C h a m b r e s E v a l u a t i o n L o g e m e n t L o g e m e n t M a i s o n e n l o c a t i o n e n p r o p r i é t é f a m i l i a l e F r . F r . F r . s u f f i s a n t 2 6 5 0 0 0 2 9 0 0 0 0 3 9 5 0 0 0 6 4 — 6 b o n 2 9 0 0 0 0 3 2 0 0 0 0 4 2 5 0 0 0 e x c e l l e n t 3 1 5 0 0 0 3 4 5 0 0 0 4 5 0 0 0 0 s u f f i s a n t 2 9 0 0 0 0 3 2 0 0 0 0 4 2 5 0 0 0 7 5 — 7 b o n 3 1 5 0 0 0 3 4 5 0 0 0 4 5 0 0 0 0 e x c e l l e n t 3 3 5 0 0 0 3 7 0 0 0 0 4 7 5 0 0 0 s u f f i s a n t 3 1 5 0 0 0 3 4 5 0 0 0 4 5 0 0 0 0 8 5 — 8 b o n 3 3 5 0 0 0 3 7 0 0 0 0 4 7 5 0 0 0 e x c e l l e n t 3 5 5 0 0 0 3 9 5 0 0 0 5 0 0 0 0 0 2 L a l i m i t e d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n des p l a c e s d e g a r a g e e t d e p a r c a g e s o u t e r r a i n e s t f i x é e à 2 6 0 0 0 francs. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 9 0 . 2 9 mars 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 5 9 5 6 2 8O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 3 m a r s 1 9 8 9 1 ) s u r la v o l a i l l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , 2 e a l . 2 P o u r la p é r i o d e a l l a n t d u l e L m a i 1 9 9 0 a u 3 0 a v r i l 1 9 9 1 , l e s i m p o r t a t e u r s d e v o l a i l l e s d o i v e n t p r e n d r e e n c h a r g e , s a n s é g a r d a u g e n r e e t a u x f o r m e s d e t r a n s f o r m a t i o n , d e s v o l a i l l e s d o m e s t i q u e s i n d i g è n e s d a n s l e r a p p o r t d e 0 , 4 2 p a r t s e n p o i d s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t d e p o i d s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . L e p o i d s n e t e s t d é t e r m i n a n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 9 0 . 1 7 a v r i l 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 6 0 0 1 ) R S 9 1 6 . 3 3 5 . 1 1 9 9 0 — 2 4 8 6 2 9C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T e x t e o r i g i n a l i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 3 / 1 9 8 8 d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l , v u l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 1 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) , d é c i d e : ( 1 ) L e s a r t i c l e s 1 et 2 d e l ' a n n e x e B d e l a Convention r e ç o i v e n t l a t e n e u r s u i v a n t e : « A r t i c l e p r e m i e r A u s e n s d e la p r é s e n t e a n n e x e e t s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n E t a t m e m b r e : a ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s d a n s c e t E t a t m e m b r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a p r é s e n t e a n n e x e ; b ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s d a n s c e t E t a t m e m b r e e t c o n t e n a n t des m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u e s , à c o n d i t i o n q u e : i ) ces m a t i è r e s a i e n t f a i t l ' o b j e t , d a n s c e t E t a t m e m b r e , d ' o u v r a i s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e a n n e x e , o u q u e i i ) ces m a t i è r e s s o i e n t o r i g i n a i r e s d ' u n d e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s , a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , o u d e la C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e e t d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e d u C h a r b o n e t d e l ' A c i e r ( d é n o m m é e s c i - a p r è s « l a C o m m u n a u t é » ) e n a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d ' o r i g i n e d a n s l e s a c c o r d s é t a b l i s s a n t d e s z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s e t la C o m m u n a u t é d a n s la m e s u r e o ù l e s d i t e s r è g l e s s o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d e la p r é s e n t e a n n e x e . A r t i c l e 2 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e l e ` s o u s b ) i i ) , l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n des E t a t s m e m b r e s , a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , o u d e la C o m m u n a u t é , e n a p p l i c a t i o n des r è g l e s d ' o r i g i n e v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 e ` , qui s o n t e x p o r t é s d ' u n E t a t m e m b r e v e r s u n a u t r e e n l ' é t a t o u a p r è s a v o i r s u b i d a n s l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s n ' a l l a n t p a s a u - d e l à d e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 5 , c o n s e r v e n t l e u r o r i g i n e . 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 ; R O 1 9 6 0 5 9 0 6 3 0 1 9 9 0 - 1 5 2C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , l o r s q u e des p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s , o u d ' u n o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s e t d e l a C o m m u n a u t é , s o n t u t i l i s é s e t q u e c e s p r o d u i t s o n t s u b i d a n s l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s n ' a l l a n t p a s a u - d e l à d e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 5 , l ' o r i g i n e e s t d é t e r m i n é e p a r l e p r o d u i t d o n t la v a l e u r e n d o u a n e e s t l a p l u s é l e v é e o u , s i e l l e n ' e s t p a s c o n n u e o u n e p e u t ê t r e é t a b l i e , le p r e m i e r p r i x le p l u s é l e v é v é r i f i a b l e p a y é p o u r l e s m a t i è r e s d a n s c e t E t a t m e m b r e . » ( 2 ) B i f f e r l ' a r t i c l e 3 d e l ' a n n e x e R ( 3 ) D a n s l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' a n n e x e B , l a r é f é r e n c e a u s o u s p a r a g r a p h e b ) d e l ' a r t i c l e 1 d o i t ê t r e r e m p l a c é e p a r « s o u s - p a r a g r a p h e b ) i ) d e l ' a r t i c l e 1 » . ( 4 ) D a n s l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 d e l ' a n n e x e B , l e s m o t s « e t d a n s l e p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e » d o i v e n t ê t r e b i f f é s . ( 5 ) L e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 6 d e l ' a n n e x e B d o i t ê t r e b i f f é . ( 6 ) D a n s l ' a r t i c l e 7 d e l ' a n n e x e B , l e s m o t s « d e s P a r t i e s a u x a c c o r d s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 » d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é s p a r « d ' u n E t a t m e m b r e o u d ' u n E t a t m e m b r e d e la C o m m u n a u t é » . L e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 9 d e l ' a n n e x e B r e ç o i t l a n o u v e l l e t e n e u r s u i v a n t e : « 3 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d ' u n E t a t m e m b r e s o n t h a b i l i t é e s à d é l i v r e r l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e , s i l e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s d ' u n E t a t m e m b r e o u d e la C o m m u n a u t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e a n n e x e e t s o u s r é s e r v e q u e l e s p r o d u i t s a u x q u e l s l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 s e r a p p o r t e n t s e t r o u v e n t s u r s o n t e r r i t o i r e . D a n s c e s c a s , l a d é l i v r a n c e des c e r t i f i c a t s E U R . 1 e s t s u b o r d o n n é e à l a p r é s e n t a t i o n d e l a p r e u v e d ' o r i g i n e d é l i v r é e o u é t a b l i e a n t é r i e u r e m e n t . » ( 8 ) D a n s l ' a r t i c l e 9 d e l ' a n n e x e B , u n n o u v e a u p a r a g r a p h e 1 0 e s t i n s é r é : « 1 0 . L e s p a r a g r a p h e s 2 à 9 s ' a p p l i q u e n t , m u t a t i s m u t a n d i s , a u x p r e u v e s d ' o r i g i n e é t a b l i e s p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r - t i c l e 1 3 d e l a p r é s e n t e a n n e x e . » ( 9 ) L e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 0 r e ç o i t l a n o u v e l l e t e n e u r s u i v a n t e : « 5 . L e s d e m a n d e s d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 , a i n s i q u e l e s p r e u v e s d e l ' o r i g i n e v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 3 , d e u x i è m e a l i n é a , d e la p r é s e n t e a n n e x e , a u v u d e s q u e l s d e n o u v e a u x c e r t i f i c a t s E U R . 1 s o n t d é l i v r é s , d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s a u m o i n s p e n d a n t d e u x a n s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . » 6 3 1C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 ( 1 0 ) Dans l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' a n n e x e B , l a r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 2 d o i t ê t r e r e m p l a c é e p a r « a r t i c l e 1 » . ( 1 1 ) D a n s l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' a n n e x e B , l e m e m b r e d e p h r a s e « , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e la p r é s e n t e a n n e x e , » d o i t ê t r e s u p p r i m é . ( 1 2 ) D a n s l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a n n e x e B , l a r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 2 d o i t ê t r e r e m p l a c é e p a r « a r t i c l e 1 » . ( 1 3 ) D a n s l ' a r t i c l e 2 7 d e l ' a n n e x e B , p r e m i è r e l i g n e , l a r é f é r e n c e « d e l ' a r t i c l e 2 » d o i t ê t r e r e m p l a c é e p a r « d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) i i ) d e l ' a r t i c l e 1 » . ( 1 4 ) D a n s l ' a r t i c l e 2 7 d e l ' a n n e x e B , d e r n i è r e l i g n e , l a r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 2 d o i t ê t r e r e m p l a c é e p a r « a r t i c l e 1 » . ( 1 5 ) D a n s l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' a n n e x e B , l a r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 3 f i g u r a n t dans l e t i t r e d e l a n o t e 3 d o i t ê t r e b i f f é e . ( 1 6 ) L a n o t e 9 d e l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' a n n e x e B r e ç o i t l a n o u v e l l e t e n e u r s u i v a n t e : « L o r s q u ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 a é t é d é l i v r é d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 3 , e t c o n c e r n e d e s m a r c h a n d i s e s r é e x p o r t é e s e n l ' é t a t , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n d o i v e n t p o u v o i r o b t e n i r , d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , l e s c o p i e s c o n f o r m e s d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e d é l i v r é e o u é t a b l i e a n t é r i e u r e m e n t e t c o n c e r n a n t c e s m a r c h a n - d i s e s . » ( 1 7 ) L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 8 9 . ( 1 8 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e l a présente d é c i s i o n a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . 3 3 5 5 3 6 3 2C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T e x t e o r i g i n a l i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 4 / 1 9 8 8 d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l , v u l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e la C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 1 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) , d é c i d e : ( 1 ) L e s o u s p a r a g r a p h e h ) d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « h ) l e s a r t i c l e s u s a g é s , n e p o u v a n t s e r v i r q u ' à l a r é c u p é r a t i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , q u i y s o n t r e c u e i l l i s , s o u s r é s e r v e d e la n o t e 5 b i s c o n c e r n a n t l e s p n e u m a t i q u e s u s a g é s e t f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 1 d e c e t t e a n n e x e ; » ( 2 ) D a n s l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' a n n e x e B , l a n o u v e l l e n o t e 5 a ) c i - a p r è s d o i t ê t r e i n s é r é e : « N o t e 5 a — a d a r t i c l e 4 s o u s h ) E n c e qui c o n c e r n e l e s p n e u s u s a g é s , l ' e x p r e s s i o n « l e s a r t i c l e s u s a g é s , n e p o u v a n t s e r v i r q u ' à l a r é c u p é r a t i o n des m a t i è r e s p r e m i è r e s , qui y s o n t r e c u e i l l i s » c o u v r e n o n s e u l e m e n t l e s p n e u m a t i q u e s u s a g é s q u i n e p e u v e n t s e r v i r q u ' à la r é c u p é r a t i o n des m a t i è r e s p r e m i è r e s , m a i s é g a l e m e n t l e s p n e u m a t i q u e s u s a g é s q u i n e p e u v e n t s e r v i r q u ' a u r e c h a p a g e o u p o u r u n e u t i l i s a t i o n e n t a n t q u e d é c h e t s . » ( 3 ) D a n s l ' a p p e n d i c e 2 d e l ' a n n e x e B , l e t e x t e p r é v u p o u r l e e x c h a p i t r e 2 8 d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r c e l u i f i g u r a n t e n a n n e x e à c e t t e d é c i s i o n . ( 4 ) D a n s l ' a p p e n d i c e 2 d e l ' a n n e x e B , u n e n o u v e l l e r è g l e d ' o r i g i n e p o u r l e n ° S H e x 2 8 . 4 0 , d o n t l e l i b e l l é f i g u r e e n a n n e x e à c e t t e d é c i s i o n , d o i t ê t r e i n s é r é e a p r è s l e n ° S H e x 2 8 . 3 3 . ( 5 ) L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l u j a n v i e r 1 9 8 9 . ( 6 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 ; R O 1 9 6 0 5 9 0 1 9 9 0 - 1 5 3 6 3 3C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 A n n e x e N ° d e p o s i t i o n D é s i g n a t i o n du p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) e x P r o d u i t s c h i m i q u e s i n o r g a n i q u e s ; c h a p i t r e 2 8 c o m p o s é s i n o r g a n i q u e s o u o r g a - n i q u e s d e m é t a u x p r é c i e u x , d ' é l é - m e n t s r a d i o a c t i f s , d e m é t a u x d e t e r r e s r a r e s o u d ' i s o t o p e s ; à l ' e x - c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n ° ° e x 2 8 . 1 1 , e x 2 8 . 3 3 e t e x 2 8 . 4 0 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s e x 2 8 . 4 0 P e r b o r a t e d e s o d i u m F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t é t r a b o r a t e p e n t a h y d r a t e d e d i s o d i u m � 3 3 5 5 4 6 3 4 � aC o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T e x t e o r i g i n a l i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 5 / 1 9 8 8 d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l , v u l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e la C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 1 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) , d é c i d e : ( 1 ) D a n s l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 2 d e l ' a n n e x e B à l a C o n v e n t i o n , l a n o t e d e b a s d e p a g e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s d e c o m b u s t i b l e d u n ° 8 4 . 0 1 r e ç o i t l a n o u v e l l e t e n e u r s u i v a n t e : « L a r è g l e f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 3 n e s ' a p p l i q u e p a s e n c e qui c o n c e r n e l e s é l é m e n t s d e c o m b u s t i b l e d e l a p o s i t i o n 8 4 . 0 1 , e t c e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a p o s i t i o n 8 4 . 0 1 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5% d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t . » ( 2 ) L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 . ( 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . 3 3 5 5 5 1 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 ; R O 1 9 6 0 5 9 0 1990 - 1 5 4 6 3 5C o n v e n t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u R S 0 . 6 7 2 . 9 3 6 . 7 1 1 ; R O 1 9 5 5 3 2 9 C o m m u n i c a t i o n L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d u Z i m b a b w e a d é c l a r é , e n 1 9 8 0 , q u e l a C o n v e n t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 4 e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u c o n s e r v a i t s a v a l i d i t é à l ' é g a r d d u Z i m b a b w e . 3 3 5 5 0 6 3 6 1 9 9 0 - 1 7 2A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d n 2 6 a v r i l 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , s i g n é e l e 8 m a r s 1 9 8 9 , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 2 9 0 4 1 ) F F 1 9 8 9 I I 5 9 7 1 9 9 0 - 3 5 6 3 7C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n 1 ) d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n C o n c l u e l e 8 m a r s 1 9 8 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 1 6 m a r s 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , a n i m é s d u d é s i r d ' a d a p t e r l e s r e l a t i o n s a c t u e l l e s d e s d e u x E t a t s d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e a u x d é v e l o p p e m e n t s d u d r o i t i n t e r n e e t i n t e r n a t i o n a l , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n d e s t i n é e à r e m p l a c e r l a c o n v e n t i o n d u 3 s e p t e m b r e 1 9 6 5 3 ) e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , la c o n v e n t i o n d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 3 2 4 ) c o n c e r n a n t l ' é g a l i t é r é c i p r o q u e d e t r a i t e m e n t d e s r e s s o r t i s s a n t s des deux E t a t s d a n s le d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e s o c i a l e e n c a s d ' a c c i d e n t s , ainsi q u e la c o n v e n t i o n d u 2 6 f é v r i e r 1 9 6 9 5 ) r e l a t i v e a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s e t , à c e t e f f e t , o n t n o m m é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M a d a m e V e r e n a B r o m b a c h e r , c h e f d e la d i v i s i o n d e l a s é c u r i t é s o c i a l e i n t e r - n a t i o n a l e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r B e n n o B e c k , d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A p r è s a v o i r é c h a n g é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : T i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , a . « R e s s o r t i s s a n t » d é s i g n e , e n c e qui c o n c e r n e la S u i s s e , u n e p e r s o n n e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , e n c e q u i c o n c e r n e l e L i e c h t e n s t e i n , u n e p e r s o n n e d e n a t i o n a l i t é l i e c h - t e n s t e i n o i s e ; R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 5 1 4 . 1 ' l T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 0 6 3 8 ) . 2 ) R O 1 9 9 0 6 3 7 3 ) R O 1 9 6 6 1 2 7 2 4 ) R S 1 1 1 7 1 5 ) R O 1 9 7 0 5 2 5 6 3 8 1 9 9 0 - 3 6S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 b . « A u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e L i e c h t e n s t e i n , l e G o u v e r n e m e n t o u l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r c e l u i - c i ; c . « D o m i c i l e » d é s i g n e e n p r i n c i p e l e l i e u o ù u n e p e r s o n n e r é s i d e a v e c l ' i n t e n - t i o n d e s ' y é t a b l i r ; d . « L é g i s l a t i o n » d é s i g n e l e s a c t e s l é g i s l a t i f s d e l ' u n o u l ' a u t r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 2 , a i n s i q u e l e s a c t e s r é g l e m e n t a i r e s y r e l a t i f s . A r t i c l e 2 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e A . E n S u i s s e a . à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; b . à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; c . à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; d . à l a l o i f é d é r a l e s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ; e . a u x l o i s d e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e s G r i s o n s s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s . B . D a n s l a p r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a . à l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; b . à l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; c . à l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e ; d . à l a l o i s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s . ( 2 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t à t o u s l e s a c t e s l é g i s l a t i f s o u r é g l e m e n t a i r e s c o d i f i a n t , m o d i f i a n t o u c o m p l é t a n t l e s l é g i s l a t i o n s é n u m é r é e s a u p a r a g r a p h e p r e m i e r . ( 3 ) T o u t e f o i s , e l l e n e s ' a p p l i q u e r a : a . a u x a c t e s l é g i s l a t i f s o u r é g l e m e n t a i r e s c o u v r a n t u n e b r a n c h e n o u v e l l e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e q u e s i u n a c c o r d e n l a m a t i è r e e s t c o n c l u e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; b . a u x a c t e s l é g i s l a t i f s o u r é g l e m e n t a i r e s q u i é t e n d r o n t l e s r é g i m e s e x i s t a n t s à d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e b é n é f i c i a i r e s q u e s i l ' E t a t q u i a m o d i f i é s a l é g i s l a t i o n n e n o t i f i e p a s u n a v i s c o n t r a i r e à l ' a u t r e Etat d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e d e s d i t s a c t e s . ( 4 ) L e s G o u v e r n e m e n t s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o n v e n i r q u e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a a u x l o i s s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d ' a u t r e s c a n t o n s s u i s s e s . 6 3 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 3 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d ' u n r e s s o r t i s s a n t . ( 2 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x r é f u g i é s a u s e n s d e l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 1 ) r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s e t d u P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 2 ) r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s , a i n s i q u ' a u x a p a t r i d e s a u s e n s d e l a c o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 4 3 ) r e l a t i v e a u s t a t u t d e s a p a t r i d e s , l o r s q u ' i l s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . E l l e s ' a p p l i q u e à l a m ê m e c o n d i t i o n a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u ' i l s f o n d e n t l e u r s d r o i t s s u r c e u x d e s d i t s r é f u g i é s o u a p a t r i d e s . ( 3 ) L e s a r t i c l e s 5 , 6 , p a r a g r a p h e s ( 2 ) à ( 5 ) , 8 , 2 0 à 2 3 , a i n s i q u e l e s t i t r e s I V e t V d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s a u x p a r a g r a p h e s ( 1 ) e t ( 2 ) . A r t i c l e 4 S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e ( 1 ) b é n é f i c i e n t d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s l o i s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 2 . T i t r e I I L é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e A r t i c l e 5 ( 1 ) S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 6 à 8 , l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e a u x p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e s e x e r c e n t c e t t e a c t i v i t é . ( 2 ) L e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s l é g i s l a t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' a p - p l i q u e n t , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r e m i e r , n e v e r s e n t d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e d e c h a q u e Etat q u e s u r l e r e v e n u q u ' e l l e s r é a l i s e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . ( 3 ) L a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e a u x p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e s o n t l e u r d o m i c i l e . ( 4 ) L a l é g i s l a t i o n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e s t a p p l i c a b l e a u x p e r s o n n e s q u i n ' e x e r c e n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t o ù e l l e s o n t l e u r d o m i c i l e e t q u i n ' e x e r c e n t p a s d u r a b l e m e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à p l e i n t e m p s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . S u r d e m a n d e , l ' a s s u r a n c e d u p a y s d e d o m i c i l e t i e n t t o u t e f o i s c o m p t e , p o u r l e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s à v e r s e r s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , d e s c o t i s a t i o n s q u i s o n t , l e c a s é c h é a n t , à v e r s e r p o u r l a m ê m e p é r i o d e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t . 1 ) R S 0 . 1 4 2 3 0 ; R O 1 9 5 5 4 6 1 2 ) R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 ; R O 1 9 6 8 1 2 3 3 3 ) R S 0 . 1 4 2 . 4 0 ; R O 1 9 7 2 2 3 7 4 6 4 0 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 6 ( 1 ) L a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t o c c u p é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t e t r é m u n é r é s p a r u n e m p l o y e u r a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t e s t l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e à l ' e m - p l o y e u r . ( 2 ) L o r s q u e d e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n e e n t r e p r i s e a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t e n v o y é s t e m p o r a i r e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t p o u r e x é c u t e r d e s t r a v a u x , l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t l e u r e s t a p p l i c a b l e d u r a n t l e s 2 4 p r e m i e r s m o i s , c o m m e s ' i l s é t a i e n t o c c u p é s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . ( 3 ) L o r s q u e d e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n s e r v i c e o f f i c i e l d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t o c c u p é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t l e u r e s t a p p l i c a b l e , c o m m e s ' i l s é t a i e n t o c c u p é s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . ( 4 ) L o r s q u e d e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n e e n t r e p r i s e q u i s ' é t e n d d e l a z o n e f r o n t i è r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s à l a z o n e f r o n t i è r e d e l ' a u t r e E t a t s o n t o c c u p é s d a n s l e s e c t e u r d e l ' e n t r e p r i s e s i t u é d a n s c e t t e d e r n i è r e r é g i o n , l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r Etat l e u r e s t a p p l i c a b l e , c o m m e s ' i l s é t a i e n t o c c u p é s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . ( 5 ) L o r s q u e d e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t o c c u p é s s u r l e t e r r i t o i r e d e s d e u x E t a t s , l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e l e u r e s t a p p l i c a b l e , c o m m e s ' i l s é t a i e n t o c c u p é s u n i q u e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . ( 6 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i f o n t p a r t i e d e l ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e b a t t a n t p a v i l l o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t . A r t i c l e 7 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o c c u p é s c o m m e m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d e c e t E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t . ( 2 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t e m p l o y é s a u s e r v i c e p e r s o n - n e l d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e p r e m i e r s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l i l s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é . ( 3 ) L o r s q u ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u u n p o s t e c o n s u l a i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o c c u p e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e Etat d e s p e r s o n n e s q u i s o n t a s s u r é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , i l s d o i v e n t s e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s q u e l a l é g i s l a t i o n d e c e t Etat i m p o s e e n r è g l e g é n é r a l e a u x e m p l o y e u r s . L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e p r e m i e r , e m p l o i e d e s p e r s o n n e s a u s e n s d e l a p h r a s e p r é c é d e n t e , c e l l e - c i s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u d i t r e s s o r t i s s a n t . 6 4 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 8 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l ' a u t o r i - t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t , p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s a u x a r t i c l e s 5 à 7 . T i t r e I I I D i s p o s i t i o n s spéciales C h a p i t r e p r e m i e r A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é A r t i c l e 9 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i o n t v e r s é d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e o u f a c u l t a t i v e d e s d e u x E t a t s p e n d a n t a u m o i n s u n e a n n é e e n t i è r e a u t o t a l o n t d r o i t , a i n s i q u e l e u r s s u r v i v a n t s , à u n e p a r t d e s r e n t e s o r d i n a i r e s s e r v i e s p a r l e s a s s u r a n c e s - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e s d e u x E t a t s , c a l c u l é e s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 . ( 2 ) L e p a r a g r a p h e ( 1 ) s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t à l a r e n t e d e c o u p l e l o r s q u e l ' u n d e s c o n j o i n t s a v e r s é d e s c o t i s a t i o n s p e n d a n t u n e a n n é e e n t i è r e a u m o i n s u n i q u e m e n t à l ' a s s u r a n c e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , e t q u e l ' a u t r e c o n j o i n t a a c c o m p l i d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s u n i q u e m e n t d a n s l ' a s s u r a n c e d e l ' a u t r e E t a t . ( 3 ) L o r s q u ' u n e r e n t e d é t e r m i n é e n ' e s t p r é v u e q u e p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , s e u l e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t e s t a p p l i c a b l e p o u r l e d r o i t à c e t t e r e n t e a i n s i q u e p o u r l e c a l c u l d e c e l l e - c i . ( 4 ) L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s o u v r a n t d r o i t à u n e r e n t e p r é v u e p a r l e s l é g i s l a t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t r e m p l i e s e n t i è r e m e n t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s m a i s s e u l e m e n t p a r t i e l l e m e n t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t , l ' a s s u r a n c e d u p r e m i e r E t a t c a l c u l e l a r e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 e t v e r s e l a p a r t d e r e n t e q u ' e l l e d o i t a u x t e r m e s d e c e t t e d i s p o s i t i o n . A r t i c l e 1 0 D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 , l ' a s s u r a n c e d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t c a l c u l e c o m m e i l s u i t l a r e n t e q u ' e l l e d o i t v e r s e r : a . P o u r d é t e r m i n e r l a d u r é e d e c o t i s a t i o n s e n v u e d e f i x e r l ' é c h e l l e d e r e n t e , l ' a s s u r a n c e d e l ' u n d e s E t a t s p r e n d é g a l e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s a i n s i q u e l e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s , a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e o u f a c u l t a t i v e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o m m e s i e l l e s a v a i e n t é t é a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e d u p r e m i e r E t a t . L o r s q u e l a d u r é e d e c o t i s a t i o n s n ' e s t p a s c o m p l è t e e t q u e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s p r é v o i t l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , i l e s t t e n u c o m p t e , p o u r c e t t e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n e t p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e l l e e s t s o u m i s e , d e s p é r i o d e s 6 4 2 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 d e c o t i s a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s a i n s i q u e d e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s q u i o n t é t é a c c o m p l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t , c o m m e s i e l l e s a v a i e n t é t é a c c o m p l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t . b . P o u r d é t e r m i n e r l e r e v e n u a n n u e l m o y e n , l ' a s s u r a n c e d e c h a q u e E t a t p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s r e v e n u s s u r l e s q u e l s l ' a s s u r é a p a y é d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e o u f a c u l t a t i v e d e s d e u x E t a t s e t l e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s , c o m m e s ' i l s a v a i e n t é t é a c q u i s d a n s l ' a s s u r a n c e d e l ' E t a t c o n c e r n é . L a l e t t r e a , d e u x i è m e s o u s - p a r a g r a p h e , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . L o r s q u e , p o u r d é t e r m i n e r l e r e v e n u a n n u e l m o y e n , l ' a s s u r a n c e d e l ' u n d e s E t a t s n e d o i t , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n n i l e s r e v e n u s r é a l i s é s d u r a n t c e r t a i n e s p é r i o d e s d é t e r m i n é e s , e t s u r l e s q u e l s d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é e s , n i l e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s , c e l a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x r e v e n u s c o r r e s p o n d a n t s , s u r l e s q u e l s d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e Etat a i n s i q u ' a u x a n n é e s d e c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . c . L ' a s s u r a n c e d e c h a q u e E t a t d é t e r m i n e e n s u i t e l a r e n t e s e l o n s a p r o p r e l é g i s l a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x l e t t r e s a e t b , m a i s e n n e c o m p t a n t q u ' u n e s e u l e f o i s l e s p é r i o d e s p o u r l e s q u e l l e s d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é e s s i m u l t a n é m e n t à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e o u f a c u l t a t i v e d e s d e u x E t a t s . L ' a s s u r a n c e d e c h a q u e E t a t a l l o u e l a p a r t d e l a r e n t e a i n s i f i x é e q u i c o r r e s p o n d a u r a p p o r t e x i s t a n t e n t r e l e s r e v e n u s s u r l e s q u e l s d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t e t l a s o m m e d e s r e v e n u s s u r l e s q u e l s d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é e s a u x a s s u r a n c e s d e s d e u x E t a t s d e p u i s l e 1 " j a n v i e r 1 9 4 8 . A r t i c l e 1 1 L o r s q u e , s a n s f a i r e a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 , l a r e n t e q u e l ' a y a n t d r o i t p o u r r a i t p r é t e n d r e d e l ' a s s u r a n c e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e , s u r l a b a s e d e s r e v e n u s s u r l e s q u e l s d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é e s d a n s c e t E t a t e t d e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n s q u i y o n t é t é a c c o m p l i e s , e s t s u p é r i e u r e a u m o n t a n t t o t a l d e s p a r t s d e r e n t e s d é t e r m i n é e s p a r l e s a s s u r a n c e s d e s d e u x E t a t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , l a r e n t e d u e p a r l e p r e m i e r E t a t e s t a u g m e n t é e d ' u n c o m p l é m e n t é g a l à l a d i f f é r e n c e . A r t i c l e 1 2 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t p r é t e n d r e l e s r e n t e s e x t r a - o r d i n a i r e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d u p a y s d e d o m i c i l e l o r s q u ' i l s n ' o n t d r o i t à u n e r e n t e o r d i n a i r e d a n s a u c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o u l o r s q u e l a r e n t e o r d i n a i r e à l a q u e l l e i l s o n t d r o i t d a n s l ' u n o u l ' a u t r e Etat o u l a s o m m e d e s p a r t s d e r e n t e s c a l c u l é e s s e l o n l e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 e t a u g m e n t é e s d u m o n t a n t d u c o m - p l é m e n t f i x é s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 s o n t i n f é r i e u r e s à l a r e n t e e x t r a o r d i n a i r e d u p a y s d e d o m i c i l e . 6 4 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 ( 2 ) L o r s q u e l e d r o i t à l a r e n t e e x t r a o r d i n a i r e d é p e n d , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d ' u n e d u r é e d ' a s s u r a n c e d é t e r m i n é e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u - r a n c e a c c o m p l i e s d a n s l ' a u t r e Etat s o n t a s s i m i l é e s a u x p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s d a n s l e p r e m i e r E t a t . ( 3 ) L a r e n t e e x t r a o r d i n a i r e d u p a y s d e d o m i c i l e s e s u b s t i t u e à l a r e n t e o r d i n a i r e o u a u x p a r t s d e r e n t e s a u g m e n t é e s d u c o m p l é m e n t . L ' a s s u r a n c e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t v e r s e à l ' o r g a n i s m e p a y e u r d u p a y s d e d o m i c i l e l a r e n t e o r d i n a i r e o u l a p a r t d e r e n t e a u g m e n t é e d u c o m p l é m e n t d o n t e l l e e s t d é b i t r i c e . ( 4 ) E n c a s d e t r a n s f e r t d e d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e d e r n i e r c o m m e n c e à e f f e c t u e r l e s v e r s e m e n t s d u s à p a r t i r d u m o i s s u i v a n t c e t r a n s f e r t . A r t i c l e 1 3 L o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s e s t s u b o r d o n n é e , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , à l ' e x i s t e n c e d ' u n r a p p o r t d ' a s s u r a n c e , l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , q u i s o n t a s s u r é s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a s s u r é s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t . A r t i c l e 1 4 ( 1 ) L e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n n e s o n t a c c o r d é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d o m i c i l i é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e c e s E t a t s q u e p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d u p a y s d e d o m i c i l e . ( 2 ) E n c a s d e t r a n s f e r t d e d o m i c i l e d u t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , a v a n t o u p e n d a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n , l ' a s s u r a n c e d u p r e m i e r E t a t r e s t e e n t i è r e m e n t d é b i t r i c e d e s p r e s t a - t i o n s p o u r l e s m e s u r e s u n i q u e s o u d e c o u r t e d u r é e e t , p e n d a n t t r o i s m o i s a u p l u s , p o u r l e s m e s u r e s d e l o n g u e d u r é e ; l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , d a n s l e c a s p a r t i c u l i e r , r é g l e r d e m a n i è r e d i f f é r e n t e l a r é p a r t i t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s . ( 3 ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n o c t r o y é e s p a r l ' a s s u r a n c e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e t e r r i t o i r e é t r a n g e r . A r t i c l e 1 5 ( 1 ) L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d o m i c i l i é s u r le t e r r i - t o i r e d e l ' u n d e c e s E t a t s f a i t v a l o i r u n d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d e l ' u n o u d e s d e u x E t a t s , l ' e x a m e n d u c a s , n o t a m m e n t l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' a p t i t u d e à l a r é a d a p t a t i o n e t d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n a p p r o p r i é e s a i n s i q u e l ' é v a l u a t i o n d u d e g r é d ' i n v a l i d i t é , i n c o m b e à l ' a s s u r a n c e d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a s s u r é a s o n d o m i c i l e . L e s f r a i s d e l ' e n q u ê t e s o n t à l a c h a r g e d e c e t E t a t . 6 4 4 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 ( 2 ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e p e u t f a i r e v a l o i r d e s d r o i t s e n v e r s l ' a s s u r a n c e d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n r a i s o n d ' u n m ê m e é v é n e m e n t a s s u r é , l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s p a r l ' a s s u r a n c e d u p a y s d e d o m i c i l e l i e n t c e l l e d e l ' a u t r e Etat e t n e p e u v e n t p l u s ê t r e p o r t é e s d e v a n t l e j u g e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 1 6 L e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é p o u r l e s a s s u r é s q u i s o n t i n v a l i d e s à m o i n s d e 5 0 p o u r c e n t s o n t v e r s é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e c e s E t a t s . A r t i c l e 1 7 L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t e t a u x m o y e n s a u x i l i a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é n ' e x i s t e q u ' e n v e r s l ' a s s u r a n c e d e l ' E t a t c o n t r a c - t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a y a n t d r o i t a s o n d o m i c i l e . A r t i c l e 1 8 E n c e q u i c o n c e r n e l ' o c t r o i d e l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t e t d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e c e s E t a t s , l a p e r c e p t i o n d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e Etat e s t a s s i m i l é e à l a p e r c e p - t i o n d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t . A r t i c l e 1 9 ( 1 ) L o r s q u e , p o u r l ' o c t r o i d ' u n e p r e s t a t i o n , l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o u l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e x i g e q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a i t s o n d o m i c i l e e t s a r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t o u s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l a r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e Etat e s t a s s i m i l é e à l a r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t . ( 2 ) L e p a r a g r a p h e p r e m i e r s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l ' e x a m e n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d u p a y s d e d o m i c i l e . ( 3 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t c o n v e n i r q u e , d a n s l e s c a s o ù l ' a y a n t d r o i t n e r é s i d e p a s s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s d e d o m i c i l e m a i s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , l ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s o u l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t à c e l l e s - c i i n c o m b e à l ' a s s u r a n c e d u d i t E t a t , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e l u i - c i . C h a p i t r e 2 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s A r t i c l e 2 0 E n c e q u i c o n c e r n e l ' o c t r o i d e p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e Etat n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e t e r r i t o i r e é t r a n g e r . 6 4 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 2 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e r a d e f a i r e p a r t i c i - p e r l e s a s s u r e u r s - a c c i d e n t s q u i p r a t i q u e n t d a n s l ' a u t r e E t a t a u x c o n v e n t i o n s c o n c l u e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t a v e c l e s p e r s o n n e s e t l e s i n s t i t u t i o n s c o l l a b o r a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s t r a i t e m e n t s t h é r a p e u t i q u e s e t d e s m e s u r e s d e r é h a b i l i t a t i o n . A r t i c l e 2 2 L ' o b l i g a t i o n d e l ' a s s u r e u r d e s e r v i r d e s p r e s t a t i o n s à d e s p e r s o n n e s q u i s o n t o u é t a i e n t a s s u r é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e s t r é g i e p a r l a l é g i s l a t i o n d e s d i t s E t a t s ; p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e , l e s a s s u r e u r s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t a s s i m i l é s l e s u n s a u x a u t r e s . C h a p i t r e 3 A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s A r t i c l e 2 3 L o r s q u ' i l e x i s t e , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , u n d r o i t à d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p o u r u n e n f a n t s o u s f o r m e d ' a l l o c a t i o n s c o m p l è t e s o u p a r t i e l l e s e n c e q u i c o n c e r n e l a m ê m e p é r i o d e , l a r é g l e m e n t a t i o n s u i v a n t e e s t a p p l i c a b l e , s a n s q u e s o i e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i n t e r n e s s u r l e c u m u l d e p l u s i e u r s d r o i t s à p r e s t a t i o n s : a . L o r s q u e l e s p a r e n t s s o n t m a r i é s , l ' a l l o c a t i o n e s t d u e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d u l i e u d e t r a v a i l d u p è r e . S i l e p è r e e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r l e t e r r i t o i r e d e s d e u x E t a t s , l ' a l l o c a t i o n e s t d u e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e s d e u x E t a t s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l ' a c t i v i t é e x e r c é e . S i u n e t e l l e a c t i v i t é o u v r e d r o i t à u n e a l l o c a t i o n c o m p l è t e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t e s t s u p p r i m é . b . L o r s q u e l e s p a r e n t s n e s o n t p a s m a r i é s , s o n t d i v o r c é s o u s é p a r é s , l ' a l l o c a t i o n e s t d u e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t q u i c o n f è r e u n d r o i t à p r e s t a t i o n à l a p e r s o n n e a y a n t l a g a r d e d e l ' e n f a n t . S ' i l r é s u l t e d e c e t t e r è g l e u n d r o i t à p r e s t a t i o n d a n s l e s d e u x E t a t s , l ' a l l o c a t i o n e s t d u e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t o ù l a p e r s o n n e a y a n t l a g a r d e d e l ' e n f a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e . L a l e t t r e a , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . c . L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d e s l e t t r e s a e t b , l ' a y a n t d r o i t n e p e u t p r é t e n d r e q u ' u n e a l l o c a t i o n p a r t i e l l e , i l e s t v e r s é l ' a l l o c a t i o n à l a q u e l l e d o n n e d r o i t l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e Etat e t c e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a d i f f é r e n c e a v e c l e t a u x d é t e r m i n a n t s e l o n c e t t e l é g i s l a t i o n . 6 4 6S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 T i t r e I V D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 2 4 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a . C o n c l u e n t t o u s a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; b . D é s i g n e n t d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n e n v u e d e f a c i l i t e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s ; c . S e c o m m u n i q u e n t t o u t e i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; d . S ' i n f o r m e n t r é g u l i è r e m e n t d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l e u r s l é g i s l a t i o n s . A r t i c l e 2 5 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n a i n s i q u e d e s l o i s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 2 , l e s a u t o r i t é s , l e s t r i b u n a u x e t l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e p r ê t e n t g r a t u i t e m e n t l e u r s b o n s o f f i c e s , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l e u r p r o p r e l é g i s l a t i o n . A r t i c l e 2 6 ( 1 ) L e b é n é f i c e d e s e x e m p t i o n s o u r é d u c t i o n s d e d r o i t s d e t i m b r e e t d e t a x e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r l e s a c t e s e t d o c u m e n t s à p r o d u i r e e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t Etat e s t é t e n d u a u x a c t e s e t d o c u m e n t s c o r r e s p o n d a n t s à p r o d u i r e e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t . ( 2 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o u i n s t i t u t i o n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n ' e x i g e r o n t p a s l e v i s a d e l é g a l i s a t i o n d e s a u t o r i t é s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s s u r l e s a c t e s e t d o c u m e n t s q u i d o i v e n t l e u r ê t r e p r o d u i t s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 7 L o r s q u ' u n e d e m a n d e d e r e n t e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e s t d é p o s é e a u p r è s d ' u n o r g a n i s m e c o m p é t e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t , e l l e e s t c o n s i d é r é e é g a l e m e n t c o m m e u n e d e m a n d e v i s a n t u n e p r e s t a t i o n d e m ê m e n a t u r e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t s i p a r e i l l e p r e s t a t i o n e n t r e e n c o n s i d é r a t i o n c o m p t e t e n u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . E s t r é s e r v é e l a d é c l a r a t i o n d u r e q u é r a n t v i s a n t à l ' a j o u r n e m e n t d e l a r e n t e p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 8 L e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s d u e s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t r é g i p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t c o n c e r n é . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s 6 4 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n e p r o c é d u r e s p é c i a l e , n o t a m m e n t p o u r l e v e r s e m e n t d e p a r t s d e r e n t e m i n i m e s . A r t i c l e 2 9 ( 1 ) L e s r e c o u r s c o n t r e l e m o n t a n t d e s p a r t s d e r e n t e d é t e r m i n é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 , l e t t r e c , d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s à l ' i n s t a n c e d e r e c o u r s c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' a s s u r a n c e a d é t e r m i n é l a p a r t d e r e n t e , d a n s l e d é l a i p r é v u p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t . ( 2 ) L o r s q u e l e s a s s u r a n c e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e d é t e r m i n e n t p a s s i m u l t a n é - m e n t l e s d e u x p a r t s d e r e n t e , l e d é l a i d e p r é s e n t a t i o n d e s r e c o u r s c o n t r e l a p a r t d e r e n t e d é t e r m i n é e e n p r e m i e r l i e u r e c o m m e n c e à c o u r i r d è s l e d é b u t d u d é l a i d e r e c o u r s p r é v u e n r e l a t i o n a v e c l a p a r t d e r e n t e d é t e r m i n é e e n d e r n i e r l i e u . A r t i c l e 3 0 L e s d e m a n d e s , d é c l a r a t i o n s o u r e c o u r s q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é à u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , u n t r i b u n a l o u u n e i n s t i t u t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e , e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s , E t a t s c o n t r a c t a n t s , s o n t r e c e v a b l e s s ' i l s o n t é t é d é p o s é s d a n s l e m ê m e d é l a i a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é , d ' u n t r i b u n a l o u d ' u n e i n s t i t u t i o n c o r r e s p o n d a n t s d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 3 1 ( 1 ) L e s i n s t i t u t i o n s , a u t o r i t é s e t t r i b u n a u x d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e p e u v e n t r e f u s e r d e s r e q u ê t e s e t a u t r e s d o c u m e n t s e n r a i s o n d e l a l a n g u e l o r s q u ' i l s s o n t r é d i g é s d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' a u t r e E t a t . ( 2 ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s , a u t o r i t é s e t t r i b u n a u x d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r e n t r e e u x d a n s l ' u n e d e l e u r s l a n g u e s o f f i c i e l l e s ; i l s p e u v e n t é g a l e m e n t c o m m u n i q u e r d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s a v e c l e s i n t é r e s s é s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n . A r t i c l e 3 2 ( 1 ) L o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a a l l o u é à tort d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s , l e m o n t a n t e n q u e s t i o n p e u t ê t r e r e t e n u e n f a v e u r d e l a d i t e i n s t i t u t i o n s u r u n e p r e s t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e à l a q u e l l e l e b é n é f i c i a i r e a d r o i t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t . ( 2 ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a d r o i t , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s , à u n e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s p o u r u n e p é r i o d e a u c o u r s d e l a q u e l l e u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s i s t a n c e d e l ' a u t r e E t a t l u i a a l l o u é , à e l l e - m ê m e o u a u x m e m b r e s d e s a f a m i l l e , d e s a v a n c e s s u r c e t t e p r e s t a t i o n o u d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s d e c e t t e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s d o i v e n t , à l a d e m a n d e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s i s t a n c e q u i a d r o i t à r e s t i t u t i o n , ê t r e r e t e n u s e n f a v e u r d e c e l l e - c i 6 4 8S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s i s t a n c e a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t . A r t i c l e 3 3 ( 1 ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e q u i p e u t p r é t e n d r e d e s p r e s t a t i o n s s e l o n la l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r u n d o m m a g e s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t a le d r o i t d e r é c l a m e r à u n t i e r s la r é p a r a t i o n d e c e d o m m a g e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e d e r n i e r E t a t , l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e des p r e s t a t i o n s d u p r e m i e r E t a t e s t s u b r o g é e d a n s le d r o i t à r é p a r a t i o n à l ' é g a r d d u t i e r s c o n f o r m é - m e n t à la l é g i s l a t i o n q u i l u i e s t a p p l i c a b l e ; l ' a u t r e E t a t r e c o n n a t t c e t t e s u b r o g a - t i o n . ( 2 ) L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e p r e m i e r , des i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t l e d r o i t d e r é c l a m e r l a r é p a r a t i o n d ' u n d o m m a g e , e n r a i s o n d e p r e s t a t i o n s a l l o u é e s p o u r l e m ê m e é v é n e m e n t , e l l e s s o n t c r é a n c i è r e s s o l i d a i r e s . E l l e s s o n t t e n u e s d e p r o c é d e r e n t r e e l l e s à la r é p a r t i t i o n des m o n t a n t s r é c u p é r é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p r e s t a t i o n s d u e s p a r c h a c u n e d ' e l l e s . A r t i c l e 3 4 ( 1 ) L e s d i f f i c u l t é s r e l a t i v e s à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t r é g l é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . ( 2 ) S i u n d i f f é r e n d n e p e u t ê t r e r é s o l u p a r c e t t e voie, i l s e r a s o u m i s à u n o r g a n i s m e a r b i t r a l s u r r e q u ê t e d e l ' u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s . ( 3 ) L ' o r g a n i s m e a r b i t r a l e s t c o n s t i t u é d e c a s e n c a s p a r la d é s i g n a t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t . L o r s q u e l e s d e u x a r b i t r e s n e p a r - v i e n n e n t p a s à r é g l e r l e d i f f é r e n d , i l s d é s i g n e n t u n p r é s i d e n t . S ' i l s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e s u r la p e r s o n n e d u p r é s i d e n t , c e l u i - c i s e r a d é s i g n é p a r le p r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) L e s s e n t e n c e s d e l ' o r g a n i s m e a r b i t r a l o n t f o r c e o b l i g a t o i r e . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t s u p p o r t e l e s f r a i s d e s a r e p r é s e n t a t i o n ; l e s f r a i s d e l a p r é s i d e n c e a i n s i q u e l e s a u t r e s f r a i s s o n t s u p p o r t é s à p a r t s é g a l e s p a r l e s d e u x E t a t s . A u s u r p l u s , l ' o r g a n i s m e a r b i t r a l r è g l e l u i - m ê m e la p r o c é d u r e . T i t r e V D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t f i n a l e s A r t i c l e 3 5 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x é v é n e m e n t s q u i s e s o n t r é a l i s é s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . ( 2 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n ' o u v r e a u c u n d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s p o u r u n e p é r i o d e a n t é r i e u r e à l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 6 4 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 ( 3 ) D e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n - t i o n . ( 4 ) L e s d r o i t s d e s i n t é r e s s é s a y a n t o b t e n u l a l i q u i d a t i o n d ' u n e r e n t e a n t é - r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t r é v i s é s à l e u r d e m a n d e d ' a p r è s c e t t e c o n v e n t i o n . C e s d r o i t s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e r é v i s é s d ' o f f i c e . S i , à l a s u i t e d e c e t t e r é v i s i o n , l ' i n t é r e s s é n ' a p l u s d r o i t à u n e r e n t e o u s ' i l n ' a u r a i t d r o i t q u ' à u n e r e n t e i n f é r i e u r e à c e l l e q u i é t a i t v e r s é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e m o n t a n t a n t é r i e u r d e l a r e n t e d o i t c o n t i n u e r à ê t r e v e r s é . ( 5 ) L e s d é l a i s d e p r e s c r i p t i o n p r é v u s p a r l e s l é g i s l a t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s c o m m e n c e n t à c o u r i r , e n c e q u i c o n c e r n e t o u s l e s d r o i t s r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , a u p l u s t ô t l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 6 L e p r o t o c o l e f i n a l a n n e x é f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 7 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d u j o u r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . E l l e s e r e n o u v e l l e d ' a n n é e e n a n n é e , s a u f d é n o n c i a t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t n o t i f i é e a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l ' e x p i r a - t i o n d u d é l a i a n n u e l . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , l e s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s a c q u i s e n a p p l i c a t i o n d e s e s d i s p o s i t i o n s s o n t m a i n t e n u s . L e s d r o i t s e n c o u r s d e f o r m a t i o n a c q u i s e n v e r t u d e s d i t e s d i s p o s i t i o n s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n a r r a n g e m e n t e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 3 8 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à V a d u z a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . ( 2 ) E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 3 9 A p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l a c o n v e n t i o n d u 3 s e p t e m b r e 1 9 6 5 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , l a c o n v e n t i o n d u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 3 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n c o n c e r n a n t l ' é g a l i t é r é c i p r o q u e d e t r a i t e m e n t d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t l i e c h t e n s t e i n o i s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e s o c i a l e e n c a s d ' a c c i d e n t s a i n s i q u e l a c o n v e n t i o n d u 2 6 f é v r i e r 1 9 6 9 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e l a t i v e a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , s o n t a b r o g é e s . 6 5 0 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 E n f o i d e quoi, l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é la p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t l ' o n t r e v ê t u e d e l e u r s c e a u . F a i t à B e r n e , l e 8 m a r s 1 9 8 9 , e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s . P o u r l e P o u r la C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : V . B r o m b a c h e r B . B e c k 3 2 9 0 4 6 5 1P r o t o c o l e f i n a l T r a d u c t i o n 1 ) r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n L o r s d e l a s i g n a t u r e , c e j o u r , d e l a c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n ( a p p e l é e c i - a p r è s « l a c o n v e n t i o n » ) , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t c o n v e n u s d e s d é c l a r a t i o n s s u i v a n t e s : 1 . A . L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a . e n S u i s s e , à l a l o i f é d é r a l e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é b . d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , a a . à l a l o i s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ; b b . à l a l o i s u r l ' o c t r o i d e l ' a i d e a u x a v e u g l e s . B . L ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e ( 2 ) , d e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 2 . L ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e p o u r l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , e n c e q u i c o n c e r n e l e s l o i s d é s i g n é e s a u p o i n t 1 . 3 . L ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s u r a . l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é f a c u l t a t i v e d e l e u r s r e s s o r - t i s s a n t s é t a b l i s à l ' é t r a n g e r ; b . l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e l e u r s r e s s o r t i s s a n t s t r a v a i l l a n t à l ' é t r a n g e r p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e e t q u i s o n t r é m u n é r é s p a r c e t e m p l o y e u r ; l ' a r t i c l e 6 , p a r a - g r a p h e ( 6 ) , d e l a c o n v e n t i o n e s t r é s e r v é ; c . l e s p r e s t a t i o n s d e s e c o u r s à l e u r s r e s s o r t i s s a n t s à l ' é t r a n g e r . 4 . L e t i t r e I I d e l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s . 5 . a . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e ( 3 ) , d e l a c o n v e n t i o n à d e s p e r s o n n e s m a r i é e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e , l e u r s c o n j o i n t s q u i s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t é g a l e - m e n t c o n s i d é r é s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e m p t i o n d e s d i t e s p e r s o n n e s d e l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , c o m m e a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t , p o u r a u t a n t q u e l ' u n d e s c o n j o i n t s a u m o i n s s o i t r e s s o r t i s s a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t . L a 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 0 6 5 2 ) . 6 5 2 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 p r e m i è r e p h r a s e e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x p é r i o d e s a n t é r i e u r e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d u r a n t l e s q u e l l e s l e c o n j o i n t s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e a u r a i t d û ê t r e t e n u d e c o t i s e r e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d e d o m i c i l e m a i s q u ' i l n e l ' a p a s f a i t e t q u ' i l n'a p a s t o u c h é , e n t r e t e m p s , d e r e n t e s u r l a b a s e d e c e s p é r i o d e s . b . L ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c a s v i s é s p a r l a l e t - t r e a . 6 . L e s a r t i c l e s 9 à 1 1 d e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x d e u x c o n j o i n t s l o r s q u e l ' u n d e s c o n j o i n t s a u m o i n s e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 7 . L ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e ( 1 ) , d e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t d e s s u r v i v a n t s d ' u n e p e r s o n n e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e s ( 2 ) e t ( 3 ) , d e l a c o n v e n t i o n . 8 . L ' a r t i c l e 1 0 , l e t t r e a , s o u s - p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u c a l c u l d e l a r e n t e d u e a u x p e r s o n n e s q u i o n t v e r s é d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e o u f a c u l t a t i v e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s d u r a n t u n e a n n é e e n t i è r e a u m o i n s e t q u i n ' o n t a c c o m p l i , c o n f o r m é - m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t , q u e d e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s . 9 . P o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e , l ' a s s u r a n c e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p r e n d é g a l e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s p é r i o d e s d u r a n t l e s q u e l l e s u n e p e r s o n n e a é t é e x e m p t é e d e l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r d e s c o t i s a t i o n s à c e t t e a s s u r a n c e e n a p p l i c a t i o n d u p o i n t 5 , l e t t r e a . 1 0 . S o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 9 à 1 1 d e l a c o n v e n t i o n , l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s a c c o m p l i e s a v a n t l e l e ` j a n v i e r 1 9 4 8 a i n s i q u e l e s r e v e n u s s u r l e s q u e l s d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é e s . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 , l e t t r e a , d e l a c o n v e n t i o n , l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s a c c o m p l i e s e n S u i s s e d u l e i j a n v i e r 1 9 4 8 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p a r l ' a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e p o u r d é t e r m i n e r l a d u r é e d e c o t i s a t i o n s e t l a c l a s s e d ' â g e d e l ' a s s u r é . 1 1 . L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t a y a n t d r o i t à u n e r e n t e e x t r a o r d i n a i r e d u p a y s d e d o m i c i l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e ( 1 ) , d e l a c o n v e n t i o n a s i m u l t a n é m e n t d r o i t à u n e r e n t e e x t r a o r d i n a i r e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s e u l e l a r e n t e e x t r a o r d i n a i r e d u p a y s d e d o m i c i l e l u i e s t v e r s é e . L ' a s s u r a n c e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t v e r s e à l ' o r g a n i s m e p a y e u r d u p a y s d e d o m i c i l e u n m o n t a n t é g a l à l a m o i t i é d e l a r e n t e e x t r a o r d i n a i r e d o n t e l l e s e r a i t d é b i t r i c e s e l o n s a p r o p r e l é g i s l a t i o n . 1 2 . L ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e ( 1 ) , d e l a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e p o u r l ' e x a m e n d e s f a i t s j u s t i f i a n t u n e r é v i s i o n d e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é . 1 3 . L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r é s i d a n t d a n s u n p a y s t i e r s f a i t v a l o i r u n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d e l ' u n o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , l ' e x a m e n d u c a s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l ' o c t r o i d e 6 5 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n i n c o m b e n t à l ' a s s u r a n c e d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l i l a v a i t s o n d o m i c i l e e n d e r n i e r l i e u . 1 4 . a . L e s f r a i s d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n q u i d o i v e n t ê t r e o c t r o y é e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d e l ' u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a c o n v e n t i o n s o n t , e n p r i n c i p e , e n t i è r e m e n t à la c h a r g e d e c e t t e a s s u r a n c e . b . L o r s q u e l e s m e s u r e s s o n t a p p l i q u é e s p a r u n e i n s t i t u t i o n d e r é a d a p t a - t i o n s e t r o u v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l ' a s s u r a n c e d u p r e m i e r E t a t v e r s e à c e t t e i n s t i t u t i o n des s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e des s u b v e n t i o n s q u ' e l l e a u r a i t v e r s é e s à u n e i n s t i t u - t i o n a n a l o g u e s e t r o u v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t a u c a s o ù la m e s u r e a u r a i t é t é a p p l i q u é e d a n s c e t E t a t . C e l a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u s é j o u r e t à l ' o c c u p a t i o n p e r m a n e n t e d e s i n v a l i d e s . c . L o r s q u e l a r é a d a p t a t i o n des r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n des E t a t s c o n t r a c - t a n t s e n t r a î n e p o u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d e l ' a u t r e E t a t d e s c h a r g e s e x t r a o r d i n a i r e s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t c o n v e n i r q u e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é d u p r e m i e r E t a t p a r t i c i p e r a à l a p r i s e e n c h a r g e des f r a i s d e c e l l e d e l ' a u t r e E t a t . 1 5 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u i s s e s ' e f f o r c e r a , l o r s d e la c o n c l u s i o n d e c o n v e n t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u i s s e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , d e f a i r e p a r t i c i p e r l ' a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e a u x c o n v e n t i o n s q u i l ' i n t é - r e s s e n t . 1 6 . L ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e s u i s s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i q u i t t e n t l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é o b l i g a t o i r e l i e c h t e n s t e i n o i s e ; l ' a r t i c l e 3 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i l i e c h t e n s t e i n o i s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x r e s s o r t i s s a n t s l i e c h t e n s t e i n o i s q u i q u i t t e n t l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é o b l i g a t o i r e s u i s s e . 1 7 . L ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 3 d e la c o n v e n t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' o c t r o i d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s c o n f o r m é m e n t à la l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e d e l ' u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s . 1 8 . a . L e s r e s s o r t i s s a n t s des E t a t s c o n t r a c t a n t s n ' o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é q u ' e n v e r t u d e la l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l i l s o n t l e u r d o m i c i l e . b . P o u r l ' o c t r o i des p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s c o n f o r m é m e n t à la l é g i s l a t i o n d u p a y s d e d o m i c i l e , l e d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e s t assimilé a u d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e d u p a y s d e d o m i c i l e . c . L ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e s ( 1 ) e t ( 3 ) , d e la c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 6 5 4S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 1 9 . L e p a s s a g e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s à l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e d e l ' a u t r e E t a t e s t f a c i l i t é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e q u i t r a n s f è r e s a r é s i d e n c e d u L i e c h t e n s t e i n e n S u i s s e q u i t t e l ' a s s u r a n c e l é g a l e a u p r è s d ' u n e c a i s s e - m a l a d i e l i e c h - t e n s t e i n o i s e d o n t l e c h a m p d ' a c t i v i t é e s t l i m i t é a u t e r r i t o i r e d u L i e c h - t e n s t e i n , e l l e d o i t ê t r e a d m i s e i n d é p e n d a m m e n t d e s o n â g e p a r l ' u n e d e s c a i s s e s - m a l a d i e s u i s s e s r e c o n n u e s désignées p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u i s s e e t e l l e p e u t s ' a s s u r e r t a n t p o u r u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e q u e p o u r l e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s , à c o n d i t i o n : — q u ' e l l e r e m p l i s s e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s s t a t u t a i r e s d ' a d m i s s i o n ; — q u ' e l l e d e m a n d e s o n a d m i s s i o n d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e s o n a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e e t — q u ' e l l e n e c h a n g e p a s d e r é s i d e n c e u n i q u e m e n t a u x f i n s d e s u i v r e u n t r a i t e m e n t m é d i c a l o u c u r a t i f . L e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e l é g a l e l i e c h t e n s t e i n o i s e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e l a c a i s s e - m a l a d i e à l a c o n d i t i o n t o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d e m a t e r n i t é , q u e l ' a s s u r é e a i t é t é a f f i l i é e d e p u i s t r o i s m o i s à u n e c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e . b . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e q u i t r a n s f è r e s a r é s i d e n c e d e S u i s s e a u L i e c h - t e n s t e i n q u i t t e l ' a s s u r a n c e a u p r è s d ' u n e c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e r e c o n n u e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s u i s s e s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e l i e c h t e n s t e i n o i s e . c . L e s l e t t r e s a e t b s ' a p p l i q u e n t a u x i n t é r e s s é s q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é . F a i t à B e r n e , l e 8 m a r s 1 9 8 9 , e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s . P o u r l e P o u r la C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : V . B r o m b a c h e r B . B e c k 3 2 9 0 4 6 5 5A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f T r a d u c t i o n 1 ) c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 8 m a r s 1 9 8 9 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a Principauté d e Liechtenstein C o n c l u l e 1 6 m a r s 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 , , m a i 1 9 9 0 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , l e t t r e a , d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e l e 8 m a r s 1 9 8 9 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , a p p e l é e c i - a p r è s « l a C o n v e n t i o n » , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , à s a v o i r — d u c ô t é s u i s s e l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s , r e p r é s e n t é p a r M a d a m e V e r e n a B r o m - b a c h e r , s o u s - d i r e c t r i c e d u d i t o f f i c e ; — d u c ô t é l i e c h t e n s t e i n o i s l e G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r B e n n o B e c k , d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , s o n t c o n v e n u e s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : T i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r Les o r g a n i s m e s d e l i a i s o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , l e t t r e b , d e l a c o n v e n t i o n s o n t : e n S u i s s e : a . L a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , à G e n è v e , ( a p p e l é e c i - a p r è s « l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n » ) p o u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ; b . L ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à B e r n e , p o u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e a i n s i q u e p o u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s ; a u L i e c h t e n s t e i n : a . L ' A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s l i e c h t e n s t e i n o i s e , l ' A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e t l a Caisse d ' a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , à V a d u z , a p p e l é e s c i - a p r è s « l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s » , p o u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é a i n s i q u e p o u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s ; b . l ' O f f i c e d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , à V a d u z , p o u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a - t o i r e . R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 5 1 4 . 1 2 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 0 6 5 6 ) . 6 5 6 1 9 9 0 - 2 0 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o u , a v e c l e u r a s s e n t i m e n t , l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , é t a b l i s s e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s f o r m u l e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . T i t r e I I L é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e A r t i c l e 3 ( 1 ) L e s d e m a n d e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 4 , d e u x i è m e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s d a n s l e d é l a i d ' u n a n a p r è s r é c e p t i o n d e l a d é c i s i o n d e c o t i s a t i o n s , c e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , e n c a s d e d o m i c i l e e n S u i s s e , d e l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s , e n c a s d e d o m i c i l e a u L i e c h t e n s t e i n . ( 2 ) C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n r e l e v é d e s c o t i s a t i o n s à v e r s e r p o u r l a m ê m e p é r i o d e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . D a n s l e s c a s m o t i v é s , c e r e l e v é p e u t ê t r e p r o d u i t u l t é r i e u r e m e n t . ( 3 ) L e r e l e v é m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 2 e s t é t a b l i à l a d e m a n d e d u r e q u é r a n t — e n S u i s s e , p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ; — a u L i e c h t e n s t e i n , p a r l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s . A r t i c l e 4 ( 1 ) D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' E t a t d o n t l a l é g i s l a t i o n e s t a p p l i c a b l e e t q u i s o n t d é s i g n é e s a u p a r a g r a p h e 2 a t t e s t e n t s u r r e q u ê t e q u e l e t r a v a i l l e u r d é t a c h é r e s t e s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t . ( 2 ) L ' a t t e s t a t i o n e s t é t a b l i e e n d e u x e x e m p l a i r e s s u r l a f o r m u l e p r é v u e à c e t e f f e t , c e e n S u i s s e p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e t p a r l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o m p é t e n t ; a u L i e c h t e n s t e i n p a r l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s e t p a r l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o m p é t e n t . ( 3 ) L ' a t t e s t a t i o n p r é v u e a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u x o r g a - n i s m e s c o m p é t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é a i n s i q u e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e l ' E t a t o ù l e t r a v a i l l e u r e s t o c c u p é t e m p o r a i r e m e n t , c e p a r l e r e p r é s e n t a n t d e l ' e m p l o y e u r d a n s c e t E t a t o u , e n l ' a b s e n c e d ' u n t e l r e p r é s e n - t a n t , p a r l e t r a v a i l l e u r l u i - m ê m e . 6 5 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 ( 4 ) S i l a d u r é e d u d é t a c h e m e n t d o i t ê t r e p r o l o n g é e a u - d e l à d e l a p é r i o d e i n i t i a l e d e 2 4 m o i s f i x é e à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , l ' e m p l o y e u r i n t é r e s s é d o i t , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a d i t e p é r i o d e e t a v e c l ' a c c o r d d u t r a v a i l l e u r c o n c e r n é , p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n - t i o n a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r le t e r r i t o i r e d u q u e l l e d i t e m p l o y e u r a son s i è g e , à s a v o i r e n S u i s s e à l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s a u L i e c h t e n s t e i n a u G o u v e r n e m e n t o u à l ' o r g a n i s m e q u e c e l u i - c i a désigné. L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s e m e t t e n t d ' a c c o r d p a r é c h a n g e d e l e t t r e s e t com- m u n i q u e n t l e u r d é c i s i o n a u x o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s d e l e u r p a y s . T i t r e I I I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s C h a p i t r e p r e m i e r : Assurance-vieillesse, s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é A r t i c l e 5 ( 1 ) L e s p e r s o n n e s qui r é s i d e n t s u r le t e r r i t o i r e d e l ' u n des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e t qui p r é t e n d e n t u n e r e n t e d e s a s s u r a n c e s d e c h a c u n d e c e s E t a t s , c o n f o r m é m e n t à la c o n v e n t i o n , a d r e s s e n t u n e s e u l e d e m a n d e p o u r l e s d e u x r e n t e s à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d e l ' E t a t d e r é s i d e n c e e t s u r l a f o r m u l e p r é v u e p a r l ' a s s u r a n c e d e c e t E t a t ; la d e m a n d e e s t a d r e s s é e a . E n S u i s s e , à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e ; b . A u L i e c h t e n s t e i n , à l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s . ( 2 ) L e s p e r s o n n e s qui r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t t i e r s e t qui p r é t e n d e n t u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e d e c h a c u n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n , a d r e s s e n t u n e s e u l e d e m a n d e p o u r l e s d e u x r e n t e s à l a r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e s u i s s e c o m p é t e n t e e t s u r l a f o r m u l e d e l ' a s s u r a n c e s u i s s e o u l i e c h t e n s t e i n o i s e . A r t i c l e 6 ( 1 ) D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 , l ' i n s t i t u t i o n s a i s i e d e l a d e m a n d e i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n s u r l a f o r m u l e , v é r i f i e s i la d e m a n d e e s t é t a b l i e d e m a n i è r e c o m p l è t e , a t t e s t e d a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e l ' e x a c t i t u d e d e s i n d i c a t i o n s d o n n é e s s u r l a f o r m u l e a i n s i q u e la v a l i d i t é des d o c u m e n t s q u i y s o n t a n n e x é s e t e x a m i n e s i u n e é v e n t u e l l e d e m a n d e d ' a j o u r n e m e n t p o r t e s u r l a p a r t d e r e n t e s u i s s e o u l i e c h t e n s t e i n o i s e o u s u r l e s d e u x p a r t s d e r e n t e . ( 2 ) D a n s l e s c a s p r é v u s a . à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , l e t t r e a , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n com- p é t e n t e p r o c è d e a u r a s s e m b l e m e n t d e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s d e l ' a s s u r é , p u i s 6 5 8S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 t r a n s m e t l a d e m a n d e d e r e n t e e t l e s a n n e x e s à l a C a i s s e s u i s s e d e c o m - p e n s a t i o n . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a c o m m u n i c a t i o n , s u r u n e f o r m u l e s p é c i a l e é t a b l i e e n d e u x e x e m p l a i r e s , d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e e t d e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e s u i s s e a i n s i q u e d e s c o t i s a - t i o n s e t r e v e n u s c o r r e s p o n d a n t s . E n c a s d e d e m a n d e d e r e n t e d ' i n v a l i d i t é l i e c h t e n s t e i n o i s e , i l c o n v i e n t d ' a n n e x e r é g a l e m e n t u n d o u b l e d e l a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; b . à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 2 , l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r t r a n s m e t l a d e m a n d e d e r e n t e e t s e s a n n e x e s à l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n . A r t i c l e 7 ( 1 ) a . L a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n a d r e s s e à l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s l e s d e m a n d e s d e r e n t e s p r é s e n t é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , l e t t r e a , e t p a r a g r a p h e 2 , a i n s i q u e l e r e l e v é d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s , d e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e s u i s s e e t d e s r e v e n u s c o r r e s p o n d a n t s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . E l l e j o i n t é g a l e - m e n t a u x d e m a n d e s d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é l i e c h t e n s t e i n o i s e s f o r m u l é e s p a r d e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n S u i s s e o u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t d a n s u n Etat t i e r s u n d o u b l e d u p r o n o n c é d e l a C o m m i s s i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é c o m p é t e n t e ; b . L ' i n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s a d r e s s e à l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n l e s d e m a n d e s d e r e n t e s p r é s e n t é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , l e t t r e b , a i n s i q u e l e r e l e v é d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s , d e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e e t d e s r e v e n u s c o r r e s p o n d a n t s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l j o i n t é g a l e m e n t a u x d e m a n d e s d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é s u i s s e s f o r m u l é e s p a r d e s p e r s o n n e s r é s i d a n t a u L i e c h t e n s t e i n u n d o u b l e d u p r o n o n c é d e l a d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( 2 ) a . A p r è s r é c e p t i o n d ' u n e d e m a n d e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r e m i e r , l e t t r e a , l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s t r a n s m e t à l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n l e r e l e v é d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s , d e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e o u d e s r e v e n u s c o r r e s p o n d a n t s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . E l l e l u i c o m m u n i q u e e n m ê m e t e m p s l e r a p p o r t d e s r e v e n u s q u ' e l l e a d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , l e t t r e c d e l a c o n v e n t i o n . D a n s l e c a s d ' u n e d e m a n d e d e r e n t e d ' i n v a l i d i t é l i e c h - t e n s t e i n o i s e p r é s e n t é e p a r u n r e s s o r t i s s a n t l i e c h t e n s t e i n o i s d a n s u n E t a t t i e r s , i l j o i n t e n o u t r e u n d o u b l e d u p r o n o n c é d e l a C o m m i s s i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; b . A p r è s r é c e p t i o n d ' u n e d e m a n d e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r e m i e r , l e t t r e b , l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n t r a n s m e t à l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s l e r e l e v é d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s , d e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e s u i s s e e t d e s r e v e n u s c o r r e s p o n d a n t s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . E l l e l u i c o m m u n i q u e e n m ê m e t e m p s l e r a p p o r t d e s r e v e n u s q u ' e l l e a d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , l e t t r e c , d e l a c o n v e n t i o n . 6 5 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 8 ( 1 ) L a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n e t l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s d é t e r m i n e n t l e s p a r t s d e r e n t e s d o n t l e p a i e m e n t l e u r i n c o m b e e t , l e c a s é c h é a n t , l e c o m p l é m e n t d i f f é r e n t i e l p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 d e l a c o n v e n t i o n , e t s ' e n d o n n e n t m u t u e l l e m e n t c o n n a i s s a n c e . ( 2 ) D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , l e t t r e a , l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n d o n n e e n s u i t e à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e l e s i n d i c a t i o n s p o u r l e c a l c u l d e l a p a r t d e r e n t e s u i s s e e t d u c o m p l é m e n t d i f f é r e n t i e l é v e n t u e l ; e l l e i n f o r m e l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s . A r t i c l e 9 ( 1 ) L ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e s u i s s e n o t i f i e s a d é c i s i o n s u r l e d r o i t à u n e r e n t e s u i s s e , a v e c l e s m o y e n s d e d r o i t , d i r e c t e m e n t a u r e q u é r a n t d o m i c i l i é e n S u i s s e o u a u L i e c h t e n s t e i n o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e c o m p é t e n t e s i l e r e q u é r a n t e s t d o m i c i l i é d a n s u n E t a t t i e r s . L a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e r e ç o i t u n e c o p i e . ( 2 ) L ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s n o t i f i e s a d é c i s i o n s u r l e d r o i t à u n e r e n t e l i e c h - t e n s t e i n o i s e d i r e c t e m e n t a u r e q u é r a n t a v e c i n d i c a t i o n d e s m o y e n s d e d r o i t . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l a d é c i s i o n p e u t ê t r e n o t i f i é e à u n r e q u é r a n t d o m i c i l i é d a n s u n E t a t t i e r s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e c o m p é t e n t e . D a n s c e s c a s e t l o r s d u d é p ô t d e l a d e m a n d e s e l o n l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 2 , l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e r e ç o i t u n e c o p i e . ( 3 ) L e s m o y e n s d e d r o i t s e l o n l e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d o i v e n t f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 2 9 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 ( 1 ) L o r s q u e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e a l l o u e u n e r e n t e e x t r a - o r d i n a i r e e n l i e u e t p l a c e d e l a p a r t d e r e n t e e t d ' u n é v e n t u e l c o m p l é m e n t d i f f é r e n t i e l , e l l e e n i n f o r m e l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s e t l ' i n v i t e à l u i v e r s e r l e s a r r é r a g e s d e l a p a r t d e r e n t e e t d e l ' é v e n t u e l c o m p l é m e n t d i f f é r e n t i e l d o n t l ' a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e e s t d é b i t r i c e . ( 2 ) L o r s q u e l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s a l l o u e u n e r e n t e e x t r a o r d i n a i r e e n l i e u e t p l a c e d e l a p a r t d e r e n t e e t d ' u n é v e n t u e l c o m p l é m e n t d i f f é r e n t i e l , i l e n i n f o r m e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n e t l ' i n v i t e à l u i v e r s e r l e s a r r é r a g e s d e l a p a r t d e r e n t e e t d e l ' é v e n t u e l c o m p l é m e n t d i f f é r e n t i e l d o n t l ' a s s u r a n c e s u i s s e e s t d é b i - t r i c e . ( 3 ) L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n s f e r t s o n d o m i c i l e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d a n s l ' a u t r e e t y p r é s e n t e u n e d e m a n d e p o u r l ' o b - t e n t i o n d ' u n e r e n t e e x t r a o r d i n a i r e o u d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e , r e s p e c t i v e m e n t l ' I n s t i t u t l i e c h - t e n s t e i n o i s , é t a b l i t s i l e r e q u é r a n t a v a i t d r o i t à u n e p r e s t a t i o n s i m i l a i r e d a n s l ' E t a t d e s o n a n c i e n d o m i c i l e . 6 6 0 � � _ ✓S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 1 1 ( 1 ) L e s i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t e s p a i e n t l e s p a r t s d e r e n t e s d o n t e l l e s s o n t d é b i t r i c e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r p o u r l e u r a s s u r a n c e . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' I n s t i t l i e c h t e n s t e i n o i s p e u t m a n d a t e r , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e c o m p é t e n t e p o u r l e p a i e m e n t d e s a p a r t d e r e n t e . ( 2 ) S i l a p a r t d e r e n t e p a r c a s d u e p a r l ' a s s u r a n c e d ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e m o n t e à 1 0 f r a n c s o u m o i n s p a r m o i s , e l l e e s t p a y é e u n e f o i s p a r a n , à t e r m e é c h u . S u r d e m a n d e d u b é n é f i c i a i r e , d e s p a r t s d e r e n t e s e m o n t a n t à p l u s d e 1 0 f r a n c s , m a i s a u m a x i m u m à 2 0 f r a n c s p a r m o i s p e u v e n t é g a l e m e n t e " , t r e p a y e s u n e f o i s p a r a n n é e , à t e r m e é c h u . E n c a s d e b e s o i n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t c o n v e n i r d ' a u t r e s m o d a l i t é s . A r t i c l e 1 2 ( 1 ) L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x a . R e s s o r t i s s a n t s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t q u i s o n t d o m i c i l i é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t q u i n e p e u v e n t p r é t e n d r e q u ' à u n e p r e s t a t i o n d e c e t E t a t ; s ' i l s ' a g i t d ' u n e p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é — l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e e n S u i s s e — l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s a u L i e c h t e n s t e i n c o m m u n i q u e n t à l ' a s s u r é l e s c o n c l u s i o n s d e l a C o m m i s s i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é p a r u n e d é c i s i o n s u j e t t e à r e c o u r s ; b . R e s s o r t i s s a n t s d u L i e c h t e n s t e i n q u i s o n t d o m i c i l i é s d a n s u n Etat t i e r s e t q u i n e p e u v e n t p r é t e n d r e q u ' à u n e p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e ; ( 2 ) a . L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t l i e c h t e n s t e i n o i s a d r e s s e à u n e c a i s s e d e c o m - p e n s a t i o n e n S u i s s e u n e d e m a n d e v i s a n t u n i q u e m e n t à l ' o b t e n t i o n d ' u n e r e n t e o r d i n a i r e d e l ' a s s u r a n c e s u i s s e , c e t t e c a i s s e s ' a s s u r e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , q u e d e s c o t i s a t i o n s n ' o n t p a s a u s s i é t é v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e ; b . L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e a d r e s s e à l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s u n e d e - m a n d e v i s a n t u n i q u e m e n t à l ' o b t e n t i o n d ' u n e r e n t e o r d i n a i r e d e l ' a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e , l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s s ' a s s u r e a u p r è s d e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n q u e d e s c o t i s a t i o n s n ' o n t p a s a u s s i é t é v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e s u i s s e . A r t i c l e 1 3 L a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n e t p a r s o n i n t e r m é d i a i r e l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n , d ' u n e p a r t , e t l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s , d ' a u t r e p a r t , s ' i n f o r m e n t r é c i p r o q u e m e n t l o r s q u ' u n e r e n t e e s t v e r s é e à u n e t i e r c e p e r s o n n e , l o r s q u ' u n e r e n t e p o u r c o u p l e e s t r é p a r t i e e n t r e l e s d e u x c o n j o i n t s a i n s i q u e d e t o u s c h a n g e m e n t s q u ' i l s c o n s t a t e n t e t q u i s o n t d e n a t u r e à m o d i f i e r l e d r o i t à l a r e n t e . 6 6 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 1 4 ( 1 ) L a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n e t l e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r a c c o r d e n t l ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e à l ' I n s t i t u t l i e c h t e n s t e i n o i s d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e l i e c h t e n s t e i n o i s e . ( 2 ) L e s f r a i s e n d é c o u l a n t p o u r l e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r s o n t r e m b o u r s é s d i r e c t e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p a r l e G o u v e r n e m e n t l i e c h t e n s t e i n o i s . C e s f r a i s s o n t c a l c u l é s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e d a n s l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e s u i s s e . L ' a r t i c l e 1 9 d e m e u r e r é s e r v é . C h a p i t r e 2 : A s s u r a n c e - a c c i d e n t s A r t i c l e 1 5 L e s p e r s o n n e s q u i r é s i d e n t d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e d i r e c t e m e n t à l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o m p é t e n t d u d e r n i e r E t a t . C h a p i t r e 3 : Prestations f a m i l i a l e s A r t i c l e 1 6 A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l a c o n v e n t i o n , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e r e m e t , s u r d e m a n d e , à l ' i n s t i t u t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s u n e a t t e s t a t i o n s u r l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S u r d e m a n d e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , c e t t e a t t e s t a t i o n e s t é t a b l i e p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d u d e r n i e r E t a t . S i l a p e r s o n n e n e l i v r e p a s c e t t e a t t e s t a t i o n , l ' i n s t i t u t i o n d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t p e u t l a r é c l a m e r à l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n s u i s s e . C h a p i t r e 4 : A s s u r a n c e - m a l a d i e A r t i c l e 1 7 ( 1 ) a . P o u r b é n é f i c i e r d e s f a c i l i t é s p r é v u e s a u p o i n t 1 9 , l e t t r e a , d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n , l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s p r é s e n t e n t à l a c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e c o n c e r n é e u n e a t t e s t a t i o n i n d i q u a n t l a d a t e d e s o r t i e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e l é g a l e l i e c h t e n s t e i n o i s e e t l a p é r i o d e d ' a f f i l i a t i o n à c e t t e a s s u r a n c e a u c o u r s d e s s i x d e r n i e r s m o i s . L a c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e p e u t , c a s é c h é a n t , d e m a n d e r c o n f i r m a t i o n d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e p l u s a n c i e n n e s à l a c a i s s e - m a l a d i e l i e c h t e n s t e i n o i s e r e c o n n u e ; b . L ' a t t e s t a t i o n e s t é t a b l i e s u r d e m a n d e d u r e q u é r a n t p a r l a c a i s s e - m a l a d i e l i e c h t e n s t e i n o i s e r e c o n n u e c o m p é t e n t e . S i l e r e q u é r a n t n ' e s t p a s e n p o s s e s - s i o n d e l ' a t t e s t a t i o n , l a c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e s a i s i e d e l a d e m a n d e d ' a d - m i s s i o n , p e u t s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t à l a c a i s s e - m a l a d i e l i e c h t e n s t e i n o i s e p o u r o b t e n i r c e t t e a t t e s t a t i o n ; 6 6 2 � JS é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 c . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u i s s e i n d i q u e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e l i e c h t e n s t e i - n o i s e q u e l l e s s o n t l e s c a i s s e s - m a l a d i e q u i p a r t i c i p e n t à l ' a p p l i c a t i o n d u p o i n t 1 9 , l e t t r e a , d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n . ( 2 ) a . P o u r b é n é f i c i e r d e s f a c i l i t é e s p r é v u e s a u p o i n t 1 9 , l e t t r e b , d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n , l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s p r é s e n t e n t à l a c a i s s e - m a l a d i e l i e c h t e n s t e i n o i s e u n e a t t e s t a t i o n i n d i q u a n t l a d a t e d e s o r t i e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s u i s s e d e m ê m e q u e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c - c o m p l i e s a u c o u r s d e s 2 7 0 d e r n i e r s j o u r s . L a c a i s s e - m a l a d i e l i e c h t e n s t e i n o i s e r e c o n n u e p e u t , c a s é c h é a n t , d e m a n d e r c o n f i r m a t i o n d e s p é r i o d e s d ' a s s u - r a n c e p l u s a n c i e n n e s , à l a c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e ; b . L ' a t t e s t a t i o n e s t é t a b l i e s u r l a d e m a n d e d u r e q u é r a n t , p a r l a c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e r e c o n n u e à l a q u e l l e i l a é t é a f f i l i é e n d e r n i e r l i e u . S i l e r e q u é r a n t n ' e s t p a s e n p o s s e s s i o n d e l ' a t t e s t a t i o n , l a c a i s s e - m a l a d i e l i e c h t e n s t e i n o i s e r e - c o n n u e p e u t s ' a d r e s s e r , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' o r g a - n i s m e d e l i a i s o n s u i s s e , à l a c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e p o u r o b t e n i r c e t t e a t t e s t a - t i o n . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 1 8 L e s i n s t i t u t i o n s e t l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' a c c o r d e n t , t a n t s u r d e m a n d e d ' o r d r e g é n é r a l q u e s u r r e q u ê t e p a r t i c u l i è r e , l ' e n t r a i d e n é c e s - s a i r e à l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . A r t i c l e 1 9 ( 1 ) L e s t r a i s a d m i n i s t r a t i f s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t s o n t s u p p o r t é s p a r l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d ' a p p l i q u e r c e s t e x t e s . ( 2 ) L e s f r a i s r é s u l t a n t d ' e x a m e n s m é d i c a u x , y c o m p r i s l e s f r a i s d e v o y a g e , d e n o u r r i t u r e e t d e l o g e m e n t o u d ' a u t r e s c o û t s y a f f é r e n t s , s o n t r e m b o u r s é s p o u r c h a q u e c a s p a r l ' i n s t i t u t i o n q u i l e s a r e q u i s . A r t i c l e 2 0 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e l a c o n v e n t i o n e t a l a m ê m e d u r é e d e v a l i d i t é q u e c e l l e - c i . A v e c l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' a p p l i - c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n c o n c l u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d u 3 s e p t e m b r e 1 9 6 5 2 ) e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e s t a b r o g é . 1 ) R O 1 9 6 8 4 0 0 2 ) R O 1 9 6 6 1 2 7 2 6 6 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 F a i t à V a d u z , le 1 6 m a r s 1 9 9 0 e n d e u x e x e m p l a i r e s . P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s : d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : M . V . B r o m b a c h e r B . B e c k 3 3 5 6 7 6 6 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-17 vom 01.05.1990 (S. 605-664) RO-1990-17 du 01.05.1990 (p. 605-664) RU-1990-17 del 01.05.1990 (p. 605-664) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 17 Cahier Numero Datum 01.05.1990 Date Data Seite 605-664 Page Pagina Ref. No 30 005 044 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.