R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 2 0 j a n v i e r 1 9 8 7 1 0 6 P a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d e s u n i v e r s i t é s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 7 - 1 9 9 2 . A c c o r d i n t e r c a n t o n a l 1 0 7 G y m n a s t i q u e e t s p o r t s . L F 1 1 0 T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é 1 1 1 F o r m a t i o n d e s c h e f s t e c h n i q u e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s 1 1 3 P r i x d e p r o d u c t i o n e t s u p p l é m e n t s p o u r l e t a b a c i n d i g è n e 1 1 5 P r i x i n d i c a t i f s e t p r e s c r i p t i o n s d e q u a l i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e d e s v i n s i n d i g è n e s e x c é d e n t a i r e s . O d u D F E P 1 1 7 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s o i g n o n s à p l a n t e r i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 6 1 1 8 A c c o r d s c o n c l u s a v e c l e s C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d e l ' E s p a g n e e t d u P o r t u g a l . A F 1 2 0 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 1 8 7 P r o d u i t s n o n c o u v e r t s p a r l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e S u i s s e — C E E . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a C o m m i s s i o n d e s C E 2 0 0 C o n t i n g e n t à l ' i m p o r t a t i o n e n E s p a g n e p o u r l e s m a c h i n e s à c o u d r e . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a C o m m i s s i o n d e s C E 2 0 1 A d a p t a t i o n s d e s a c c o r d s a g r i c o l e s e x i s t a n t s e t c o n c e s s i o n s r é c i p r o q u e s s u r c e r t a i n s p r o d u i t s a g r i c o l e s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a C o m m i s s i o n d e s C E 2 0 4 E x p o r t a t i o n s d e l a C o m m u n a u t é v e r s l a S u i s s e d e f r u i t s e t l é g u m e s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a C o m m i s s i o n d e s C E 2 0 5 Adaptation d e s c o n c e s s i o n s c o n c e r n a n t l e s é c h a n g e s m u t u e l s d e f r o m a g e . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a C o m m i s s i o n d e s C E 1 0 5A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l a p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d e s u n i v e r s i t é s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 7 - 1 9 9 2 R S 4 1 4 . 2 3 ; R O 1 9 8 6 1 6 5 4 L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 4 s u r la p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d e s u n i v e r s i t é s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 7 - 1 9 9 2 : C a n t o n A d h é s i o n G e n è v e 9 j u i l l e t 1 9 8 6 B â l e - C a m p a g n e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 U r i 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 A r g o v i e 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 2 0 j a n v i e r 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s e t la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n o n t a d h é r é à l ' a c - c o r d i n t e r c a n t o n a l ( é t a t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 ) : Z u r i c h R O 1 9 8 6 1 6 5 9 S c h a f f h o u s e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 B e r n e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 A p p e n z e l l R h - E x t . R O 1 9 8 6 1 6 5 9 L u c e r n e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 A p p e n z e l l R h - I n t . R O 1 9 8 6 1 6 5 9 U r i R O 1 9 8 7 1 0 6 S a i n t - G a l l R O 1 9 8 6 1 6 5 9 S c h w y z R O 1 9 8 6 1 6 5 9 G r i s o n s R O 1 9 8 6 1 6 5 9 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . R O 1 9 8 6 1 6 5 9 A r g o v i e R O 1 9 8 7 1 0 6 U n t e r w a l d - l e - B a s . . . R O 1 9 8 6 1 6 5 9 T h u r g o v i e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 G l a r i s R O 1 9 8 6 1 6 5 9 T e s s i n R O 1 9 8 6 1 6 5 9 Z o u g R O 1 9 8 6 1 6 5 9 V a u d R O 1 9 8 6 1 6 5 9 F r i b o u r g R O 1 9 8 6 1 6 5 9 N e u c h â t e l R O 1 9 8 6 1 6 5 9 S o l e u r e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 G e n è v e R O 1 9 8 7 1 0 6 B â l e - V i l l e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 P r i n c i p a u t é B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 8 7 1 0 6 d e L i e c h t e n s t e i n R O 1 9 8 6 1 6 5 9 3 1 1 9 4 1 0 6I L o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 , a r r ê t e : L a l o i f é d é r a l e d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 2 ) e n c o u r a g e a n t l a g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e l o i v i s e à e n c o u r a g e r l a g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s d a n s l e b u t d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a j e u n e s s e , a i n s i q u e l a s a n t é e t l e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s d e l a p o p u l a t i o n e n g é n é r a l . A c e t e f f e t , l a C o n f é d é r a t i o n : a . E d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s - c a d r e s u r l a g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s à l ' é c o l e ; b . D i r i g e l ' o r g a n i s a t i o n J e u n e s s e e t S p o r t ; c . S o u t i e n t l e s f é d é r a t i o n s c i v i l e s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t , a i n s i q u e d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s ; d . S o u t i e n t l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l e d o m a i n e d e s s p o r t s ; e . S u b v e n t i o n n e l a construction d e p l a c e s d e s p o r t d e c a r a c t è r e n a t i o n a l ; f . E n t r e t i e n t u n e é c o l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t ; g . I n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t . A r t . 2 , 3 e a l . ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t m e t t r e d u m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s . A r t . 4 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t c o o r d o n n e r l e s p o r t v o l o n t a i r e à l ' é c o l e . 1 ) F F 1 9 8 1 I I I 7 0 5 2 ) R S 4 1 5 . 0 1 9 8 7 - 7 4 1 0 7G y m n a s t i q u e e t s p o r t s R O 1 9 8 7 A r t . 5 4 . F o r m a t i o n d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t c o o r d o n n e r l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l c h a r g é d e l ' e n s e i g n e m e n t d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t . 2 L a C o n f é d é r a t i o n f i x e l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s a u x q u e l l e s d o i t s a t i s f a i r e l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s u n i v e r s i t é s e t o r g a n i s e d e s c o u r s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t . L e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s c o n n a i s s a n c e s d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t e s t d u r e s s o r t d e s c a n t o n s e t d e s a s s o c i a t i o n s . D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o u v e r t s , l a C o n f é d é r a t i o n f a i t o r g a n i s e r p a r l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e s c o u r s e t d e s r é u n i o n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 6 , 2 e a l . 2 L a C o n f é d é r a t i o n e x e r c e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s u n i v e r s i t é s e t s u r l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s . E l l e s u r v e i l l e l e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s - t i n é s a u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , q u a n d i l s s o n t d o n n é s p a r d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s . A r t . 8 2 . F o r m a t i o n d e s m o n i t e u r s 1 L e s c a n t o n s e t l e s f é d é r a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t , a i n s i q u e d'autres i n s t i t u t i o n s , a s s u r e n t l a f o r m a t i o n d e s m o n i t e u r s , s o u s l a d i r e c t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u r e l a f o r m a t i o n d e s c a d r e s e t d e s m o n i t e u r s d e d e g r é s u p é r i e u r . E l l e p e u t d é l é g u e r c e t t e t â c h e à d e s f é d é r a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t , a i n s i q u ' à d'autres i n s t i t u t i o n s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s c a s p a r t i c u l i e r s d a n s l e s q u e l s l a C o n f é d é - r a t i o n p e u t d é l é g u e r a u x c a n t o n s d e s t â c h e s d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a - t i o n o u s ' e n c h a r g e r à l e u r p l a c e . A r t . 9 , 1 e r , 4 e e t 5 e a l . ' L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l a m a j e u r e p a r t i e d e s f r a i s d e l ' o r g a n i - s a t i o n J e u n e s s e e t S p o r t . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l ' a m p l e u r d e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s . L e s c a n t o n s p a r t i c i p e n t a u x f r a i s . 4 L e s a d o l e s c e n t s q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e J e u n e s s e e t S p o r t e t d o n t l a s a n t é e s t m e n a c é e p e u v e n t s e f a i r e e x a m i n e r g r a t u i t e m e n t p a r u n m é d e c i n . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s p a r t i c i p a n t s q u i p e u v e n t u t i l i s e r à d e s t a r i f s d e f a v e u r l e s s e r v i c e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s e n t r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s . 1 0 8G y m n a s t i q u e e t s p o r t s R O 1 9 8 7 A r t . 1 0 , l e r a l . L a dénomination « A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e » e s t r e m p l a - c é e p a r c e l l e d ' « A s s o c i a t i o n S u i s s e d u S p o r t ( A S S ) 1 ) » . A r t . 1 2 , 2 e à 4 e a l . 2 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o u v e r t s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t s u b v e n t i o n n e r l a c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e c a r a c t è r e n a t i o n a l s e r v a n t à l a f o r m a t i o n s p o r t i v e . 3 e t 4 A b r o g é s A r t . 1 4 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u s s i d é l é g u e r à l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e q u ' i l e x e r c e s u r l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s u n i v e r s i t é s e t s u r l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n - n e l l e s , a i n s i q u e l a s u r v e i l l a n c e d u p e r f e c t i o n n e m e n t d u p e r s o n n e l e n - s e i g n a n t a s s u m é p a r l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s . I I ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l c r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 0 6 6 I ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A n s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 ) F F 1 9 8 4 I I I 6 7 1 0 9O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e t 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e . ' A r t i c l e p r e m i e r T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é L e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é , f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I d e l a l o i f é d é - r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C a t é g o r i e d e p r i x P r i x d e v e n t e a u d é t a i l p a r k g ( p o i d s e f f e c t i f ) F r . T a u x d ' i m p ô t F r . 1 j u s q u ' à 3 1 . — 1 . 4 0 2 j u s q u ' à 3 9 . — 2 . 8 0 3 j u s q u ' à 6 5 . — 4 . 2 0 4 j u s q u ' à 8 5 . — 5 . 6 0 5 j u s q u ' à 9 3 . — 7 . - 6 a u - d e l à d e 9 3 . — 8 . 4 0 A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 8 5 2 ) m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a - r e t t e s e t l e t a b a c c o u p é e s t a b r o g é e à l ' e x c e p t i o n d e l ' a n n e x e I V . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 f é v r i e r 1 9 8 7 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 1 8 6 1 1 R S 6 4 1 . 3 1 2 ) R O 1 9 8 5 2 7 0 1 1 0 1 9 8 6 — 1 0 6 5O r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n d e s c h e f s t e c h n i q u e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i l l e t 1 9 8 4 ' ) s u r l a f o r m a t i o n d e s c h e f s t e c h n i q u e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r c ä b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' Q u i c o n q u e , a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a o c c u p é a v e c s u c c è s p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s u n p o s t e d e c h e f t e c h n i - q u e e t j u s t i f i e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e r e q u i s e à l ' a r t i c l e 3 , o b t i e n t s u r d e m a n d e l a r e c o n n a i s s a n c e n o n l i m i t é e d a n s l e t e m p s p o u r t o u s l e s g e n r e s d ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s . S i l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n - n e l l e p r é a l a b l e e s t i n s u f f i s a n t e , l a r e c o n n a i s s a n c e n o n l i m i t é e d a n s l e t e m p s n e s e r a d o n n é e q u e p o u r l e g e n r e d ' i n s t a l l a t i o n q u i e s t f a m i l i è r e a u r e q u é r a n t . 2 Q u i c o n q u e , a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a o c c u p é pendant m o i n s d e t r o i s a n s u n p o s t e d e c h e f t e c h n i q u e , m a i s p o s s è d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e r e q u i s e à l ' a r t i c l e 3 , obtient s u r d e m a n d e l a r e c o n n a i s s a n c e n o n l i m i t é e d a n s l e t e m p s p o u r t o u s l e s g e n r e s d ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s , à c o n d i t i o n d ' a v o i r r a t t r a p é l a f o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e d é f i n i e à l'article 4 . S i l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e e s t i n s u f f i s a n t e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t r e s t r e i n d r e l a r e c o n n a i s s a n c e . ' Q u i c o n q u e , a u c o u r s d e s t r o i s p r e m i è r e s a n n é e s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e s t n o m m é p o u r l a p r e m i è r e f o i s à u n p o s t e d e c h e f t e c h n i q u e , d o i t a u m o i n s a v o i r r e ç u l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n - n e l l e p r é a l a b l e r e q u i s e à l'article 3 . S i l a f o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e r e q u i s e à l ' a r t i c l e 4 f a i t d é f a u t , e l l e d e v r a ê t r e r a t t r a p é e d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s . " L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e apprécie p a r a n a l o g i e l e c a s d e s a n c i e n s r e m p l a - ç a n t s . Q u i c o n q u e e n t r e p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n f o n c t i o n c o m m e r e m p l a - ç a n t a u c o u r s d e s t r o i s p r e m i è r e s a n n é e s q u i s u i v e n t l'entrée e n v i g u e u r d e R S 7 4 3 . 1 2 3 1 9 8 7 - 1 8 1 1 1C h e f s t e c h n i q u e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s R O 1 9 8 7 l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d o i t r a t t r a p e r d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s l a f o r m a - t i o n p a r t i c u l i è r e q u i l u i f a i t d é f a u t . L a r e c o n n a i s s a n c e f o r m e l l e d ' u n a n c i e n remplaçant c o m m e c h e f t e c h n i q u e p r é s u p p o s e e n t o u t c a s q u e c e l u i - c i j u s t i - f i e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e e t d e l a f o r m a t i o n s p é c i f i q u e r e q u i s e s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 . L'article 5 , 2 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 7 . �D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 1 1 7 8 1 1 2 C �O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e p r o d u c t i o n e t l e s s u p p l é m e n t s p o u r l e t a b a c i n d i g è n e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x d e p r o d u c t i o n D è s l a r é c o l t e d e 1 9 8 7 , l e s p r i x d e p r o d u c t i o n d u t a b a c i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e t a b a c l i v r é à l ' é t a t s e c p a r l e s p r o d u c t e u r s , p a r k i l o g r a m m e R é g i o n e t v a r i é t é s C l a s s e d e q u a l i t é 1 I l H I F r . F r . F r . N o r d d e s A l p e s ( B u r l e y S N ) 1 4 . 5 0 1 0 . 4 0 5 . — S u d d e s A l p e s — T e s s i n ( B u r l e y S ) 1 5 . — 1 0 . 4 0 5 . - - V a l l é e d e P o s c h i a v o ( C a m p a ) 1 6 . — 1 1 . 4 0 5 . — b . P o u r t o u t e s l e s r é g i o n s e t v a r i é t é s d e tabac l i v r é à l ' é t a t v e r t p a r l e s p r o d u c t e u r s , p a r 1 0 0 k g : F r . C l a s s e d e q u a l i t é I 7 3 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I 5 8 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I I 3 4 . — A r t . 2 S u p p l é m e n t s P a r k i l o g r a m m e d e t a b a c s e c s o n t f i x é s l e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s : F r . a . P o u r l e s é c h a g e i n d u s t r i e l ; a u m a x i m u m 4 . — b . P o u r l a f e r m e n t a t i o n s e l o n l a q u a n t i t é 1 . 5 7 — 2 . 0 8 R S 9 1 6 . 1 1 6 . 4 I ) R S 6 4 1 . 3 1 1 9 8 6 — 1 0 6 6 1 1 3P r i x d e p r o d u c t i o n p o u r l e t a b a c i n d i g è n e R O 1 9 8 7 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s f i x e l e m o n t a n t d e s s u p p l é m e n t s a p r è s e x a m e n d e s b a s e s d e c a l c u l e t d u d é c o m p t e f i n a l . 3 L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e p o u r l ' a c h a t d u t a b a c i n d i g è n e ( S O T A ) a s s u m e l e s f r a i s d e p r i s e e n c h a r g e . A r t . 3 N o u v e l l e s v a r i é t é s S i , p e n d a n t l a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d e s v a r i é t é s n é c e s s i t a n t d e s t e c h n i q u e s d e c u l t u r e o u d e s é c h a g e n o u v e l l e s s o n t c u l t i v é e s , l e D é p a r - t e m e n t d e s f i n a n c e s p e u t f i x e r p o u r c e s n o u v e l l e s v a r i é t é s d e s p r i x c o r r e s - p o n d a n t s ( p r i x d e p r o d u c t i o n e t p r i x à l ' i n d u s t r i e ) . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 9 f i x a n t , p o u r l e t a b a c i n d i g è n e , l e s p r i x d e p r o d u c t i o n e t l e s s u p p l é m e n t s e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 1 7 1 I 1 R O 1 9 8 4 1 4 8 9 1 1 4I O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x i n d i c a t i f s e t l e s p r e s c r i p t i o n s d e q u a l i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e d e s v i n s i n d i g è n e s e x c é d e n t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 1 f i x a n t l e s p r i x i n d i c a t i f s e t l e s p r e s - c r i p t i o n s d e q u a l i t é p o u r l'utilisation i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e d e s v i n s i n d i - g è n e s e x c é d e n t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 " e t 3 e a l . ' L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u e p o u r d e s v i n s i n d i g è n e s q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : A l c o o l m i n . 1 0 , 0 v o l . % E x t r a i t l i b r e d e s u c r e m i n . 1 8 g / 1 A c i d i t é t o t a l e t a r t r i q u e 3 , 5 — 8 , 0 g / 1 S O 2 l i b r e m a x . 1 0 m g / 1 S O 2 t o t a l m a x . 5 0 m g / 1 S u l f a t e m a x . 1 g / 1 C o l o r a n t a r t i f i c i e l a u c u n F e r m a x . 1 0 m g / 1 C u i v r e m a x . 1 0 m g / 1 Z i n c m a x . 1 0 m g / 1 P l o m b m a x . 0 , 5 m g / 1 A r s e n i c m a x . 1 m g / 1 C a d m i u m m a x . 0 , 0 5 m g / 1 A b r o g é A r t . 6 P r e s c r i p t i o n s d e q u a l i t é ' L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u e p o u r d e s v i n s i n d i g è n e s q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : A l c o o l m i n . 1 0 v o l . % A c i d i t é t o t a l e t a r t r i q u e 3 , 5 — 6 , 0 g / I S O 2 t o t a l m a x . 1 5 0 m g / 1 p H 3 , 2 — 3 , 7 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 6 . 1 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 2 8 1 9 8 7 - 2 1 1 1 5U t i l i s a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' u n e p a r t i e d e s v i n s i n d i g è n e s e x c é d e n t a i r e s R O 1 9 8 7 2 C e s v i n s d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n c e r t i f i c a t d e d é n a t u r a t i o n é t a b l i p a r u n l a b o r a t o i r e o f f i c i e l . A r t . 7 , 2 e a l . 2 L a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 7 . 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 1 1 9 0 1 1 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s o i g n o n s à p l a n t e r indigènes d e l a r é c o l t e 1 9 8 6 d u 6 j a n v i e r 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ö l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b ' s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x ' L e p r i x a u x p r o d u c t e u r s p o u r l e s o i g n o n s à p l a n t e r i n d i g è n e s p r i n t a n i e r s d e l a r é c o l t e 1 9 8 6 , q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , e s t f i x é à 3 f r . 2 0 p a r k i l o g r a m m e n e t . 2 C e p r i x s ' e n t e n d f r a n c o l i e u d e r a m a s s a g e o u g a r e f e r r o v i a i r e p o u r d e l a m a r c h a n d i s e c o n f o r m e a u x n o r m e s d e l ' U n i o n s u i s s e d u l é g u m e . A r t . 2 M a r g e d e s e x p é d i t e u r s L a m a r g e d e s e x p é d i t e u r s e s t d e 2 0 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e n e t p o u r la l i v r a i s o n des e x p é d i t e u r s a u x i m p o r t a t e u r s . A r t . 3 S u p p l é m e n t s d e s t o c k a g e D è s l e Z e f m a r s 1 9 8 7 , u n s u p p l é m e n t d e 3 0 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e p e u t ê t r e a j o u t é a u p r i x d e p r i s e e n c h a r g e f i x é . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 6 j a n v i e r 1 9 8 7 . 6 j a n v i e r 1987 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n 3 1 1 9 2 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 2 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 7 - 5 8 1 1 7A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t d e s a c c o r d s c o n c l u s a v e c l e s C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d e l ' E s p a g n e e t d u P o r t u g a l d u 8 o c t o b r e 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l'article 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e c o n t e n u d a n s l e r a p p o r t d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 8 6 / 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S o n t a p p r o u v é s l e s a c c o r d s c i - a p r è s a i n s i q u e l e s é c h a n g e s d e l e t t r e s y r e l a - t i f s d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i o n t b e s o i n d ' ê t r e a p p r o u v é s : a . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é ; b . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l ' a c i e r à l a s u i t e d e l'adhésion d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é � ) ; c . P r o t o c o l e c o m p l é m e n t a i r e à l ' a c c o r d a d d i t i o n n e l s u r l a v a l i d i t é d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m - m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l ' a c i e r p o u r l a P r i n c i p a u t é d u L i e c h t e n s t e i n à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é 2 ) ; d . E c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n d e s C E p o r t a n t s u r l e s p r o d u i t s n o n c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e S u i s s e — C E E ; e . E c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n d e s C E concernant l e c o n t i n g e n t à l ' i m p o r t a t i o n e n E s p a g n e p o u r l e s m a c h i n e s à c o u d r e ; f . E c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n d e s C E c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d e s a c c o r d s a g r i c o l e s e x i s t a n t s e t l e s c o n c e s s i o n s r é c i - p r o q u e s s u r c e r t a i n s p r o d u i t s a g r i c o l e s ; g . E c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n d e s C E c o n c e r n a n t l e s e x p o r t a t i o n s d e l a C o m m u n a u t é v e r s l a S u i s s e d e f r u i t s e t l é g u m e s ; h . E c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n d e s C E s u r l ' a d a p - t a t i o n d e s c o n c e s s i o n s c o n c e r n a n t l e s é c h a n g e s m u t u e l s d e f r o m a g e . ' 1 F F 1 9 8 6 I I I 1 2 ) C e p r o t o c o l e n ' e s t p a s e n c o r e e n v i g u e u r . 1 1 8 1 9 8 6 - 1 0 2 7 � C )A c c o r d s a v e c l e s C E R O 1 9 8 7 A r t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l e s a c c o r d s e t l e s é c h a n g e s d e l e t t r e s . A r t . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o - n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 8 o c t o b r e 1 9 8 6 1 1 9 L e p r é s i d e n t : B u n d i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 0 8 8 6 L e p r é s i d e n t : G e r b e r L a s e c r é t a i r e : H u b e rP r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l à l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é C o n c l u l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 8 o c t o b r e 1 9 8 6 1 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d ' a u t r e p a r t , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 , c i - a p r è s d é n o m m é « a c c o r d » , v u l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 , c o n s i d é r a n t q u e , l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 5 , l a C o m m u n a u t é e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e o n t s i g n é u n a c c o r d s u r l e r é g i m e a p p l i c a b l e a u x é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e , d ' u n e p a r t , e t l ' E s p a g n e e t l e P o r t u g a l , d ' a u t r e p a r t , p o u r l a p é r i o d e d u l e r j a n v i e r 1 9 8 6 a u 2 8 f é v r i e r 1 9 8 6 , o n t d é c i d é d e d é t e r m i n e r d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s a d a p t a t i o n s e t l e s m e s u - r e s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s à l ' a c c o r d à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t d e c o n c l u r e l e p r é s e n t p r o t o c o l e : T i t r e I A d a p t a t i o n s A r t i c l e 1 L ' a c c o r d , l e s a n n e x e s e t l e s p r o t o c o l e s q u i e n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e , a i n s i q u e l ' a c t e f i n a l e t l e s d é c l a r a t i o n s y a n n e x é e s s o n t é t a b l i s d a n s l e s l a n g u e s e s p a g n o l e e t p o r t u g a i s e e t c e s t e x t e s f o n t f o i d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s t e x t e s o r i g i n a u x . L e c o m i t é m i x t e approuve l e s t e x t e s e s p a g n o l s e t portu- g a i s . R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 8 1 1 R O 1 9 8 7 1 1 8 1 2 0 1 9 8 6 — 1 0 2 8 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A r t i c l e 2 L e s p r o d u i t s v i s é s p a r l ' a c c o r d e t o r i g i n a i r e s d e S u i s s e b é n é f i c i e n t , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n a u x î l e s C a n a r i e s o u à C e u t a e t M e l i l l a , à t o u s l e s é g a r d s , y i n c l u s e l a t a x e d i t e « a r b i t r i o i n s u l a r » a p p l i q u é e a u x î l e s C a n a r i e s , d u m ê m e r é g i m e d o u a n i e r q u e c e l u i a p p l i q u é a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d u t e r r i - t o i r e d o u a n i e r d e l a Communauté. L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a c c o r d e a u x importations d e s p r o d u i t s v i s é s p a r l ' a c c o r d e t o r i g i n a i r e s d e s î l e s C a n a r i e s o u d e C e u t a e t M e l i l l a l e m ê m e r é g i m e d o u a n i e r q u e c e l u i a c c o r d é a u x p r o d u i t s i m p o r t é s e t o r i g i n a i r e s d ' E s p a g n e . T i t r e I I M e s u r e s t r a n s i t o i r e s c o n c e r n a n t l ' E s p a g n e , d ' u n e p a r t , e t l a S u i s s e , d ' a u t r e p a r t A r t i c l e 3 1 . P o u r l e s p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , l e s droits d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e c e s p a y s s o n t p r o g r e s s i v e - m e n t s u p p r i m é s s e l o n l e r y t h m e s u i v a n t : — l e 1 e r m a r s 1 9 8 6 , c h a q u e d r o i t e s t r a m e n é à 9 0 , 0 % d u d r o i t d e b a s e ; — l e l e t j a n v i e r 1 9 8 7 , c h a q u e d r o i t e s t r a m e n é à 7 7 , 5 % d u d r o i t d e b a s e ; — l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 8 , c h a q u e d r o i t e s t r a m e n é à 6 2 , 5 % d u d r o i t d e b a s e ; — l e I C 1 j a n v i e r 1 9 8 9 , c h a q u e d r o i t e s t r a m e n é à 4 7 , 5 % d u d r o i t d e b a s e ; — l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 , c h a q u e d r o i t e s t r a m e n é à 3 5 , 0 % d u d r o i t d e b a s e ; — l e 1 e j a n v i e r 1 9 9 1 , c h a q u e d r o i t e s t r a m e n é à 2 2 , 5 % d u d r o i t d e b a s e ; — l e l e f j a n v i e r 1 9 9 2 , c h a q u e d r o i t e s t r a m e n é à 1 0 , 0 % d u d r o i t d e b a s e ; — l a d e r n i è r e r é d u c t i o n d e 1 0 % e s t e f f e c t u é e l e l e i j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 . L e s t a u x d e s d r o i t s c a l c u l é s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 s o n t a p p l i - q u é s e n a r r o n d i s s a n t à l a p r e m i è r e d é c i m a l e p a r abandon d e l a d e u x i è m e d é c i m a l e . A r t i c l e 4 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s , l e d r o i t d e b a s e s u r l e q u e l l e s r é d u c t i o n s s u c c e s s i v e s p r é v u e s à l'article 3 d o i v e n t ê t r e o p é - r é e s p o u r c h a q u e p r o d u i t e s t l e d r o i t e f f e c t i v e m e n t a p p l i q u é a u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e . 2 . T o u t e f o i s , s i a p r è s c e t t e d a t e e t a v a n t l ' a d h é s i o n , u n e r é d u c t i o n t a r i f a i r e a é t é a p p l i q u é e , l e d r o i t a i n s i r é d u i t e s t c o n s i d é r é c o m m e d r o i t d e b a s e . 3 . P o u r l e s p r o d u i t s r e p r i s à l ' a n n e x e I , l e d r o i t d e b a s e d e l ' E s p a g n e e s t c e l u i f i g u r a n t e n r e g a r d d e c h a c u n d'eux. 1 2 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 4 . P o u r l e s h u i l e s b r u t e s d e p é t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x r e l e v a n t d e l a p o s i t i o n 2 7 . 0 9 d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n , l e d r o i t d e l ' E s p a g n e e s t é g a l à z é r o . A r t i c l e 5 1 . L ' é l é m e n t m o b i l e q u e l e R o y a u m e d ' E s p a g n e p e u t a p p l i q u e r c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 d e l ' a c c o r d à c e r t a i n s p r o d u i t s v i s é s a u t a b l e a u I d u d i t p r o t o c o l e e t o r i g i n a i r e s d e S u i s s e e s t a j u s t é p a r l e m o n t a n t c o m p e n s a t o i r e a p p l i q u é d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a C o m m u - n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 e t l ' E s p a g n e . 2 . P o u r l e s p r o d u i t s v i s é s a u t a b l e a u I d u p r o t o c o l e n ° 2 d e l ' a c c o r d , l e R o y a u m e d ' E s p a g n e s u p p r i m e , s e l o n l e r y t h m e f i x é à l ' a r t i c l e 3 , l a d i f f é - r e n c e e n t r e : — l e d r o i t d e b a s e d e l ' E s p a g n e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 4 e t — l e d r o i t ( a u t r e q u e l ' é l é m e n t m o b i l e ) i n d i q u é d a n s l a d e r n i è r e c o l o n n e d u t a b l e a u I d u p r o t o c o l e n ° 2 . 3 . P o u r l e s p r o d u i t s i n d i q u é s a u t a b l e a u I I d u p r o t o c o l e n ° 2 d e l ' a c c o r d , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u p p r i m e , s e l o n l e r y t h m e f i x é à l ' a r t i c l e 3 , l a d i f f é - r e n c e e n t r e : — l e d r o i t d e b a s e d e l a S u i s s e i n d i q u é à l'article 4 e t — l e d r o i t ( a u t r e q u e l'élément m o b i l e ) i n d i q u é d a n s l a d e r n i è r e c o l o n n e d u t a b l e a u I I d u p r o t o c o l e n ° 2 . A r t i c l e 6 S i l e R o y a u m e d ' E s p a g n e s u s p e n d t o t a l e m e n t o u partiellement l a p e r c e p - t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s i m p o r t é s d e l a C o m m u - n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 , i l s u s p e n d o u r é d u i t é g a - l e m e n t , d u m ê m e p o u r c e n t a g e , l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n a p p l i - c a b l e s a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e . A r t i c l e 7 1 . S i l e R o y a u m e d ' E s p a g n e o u v r e à l ' é g a r d d e s p a y s t i e r s l e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e f f e c t i v e m e n t a p p l i q u é s l e l e t j a n v i e r 1 9 8 5 , l e s p r o d u i t s i m p o r t é s d e S u i s s e b é n é f i c i e n t d u m ê m e t r a i t e m e n t q u e l e s p r o d u i t s i m p o r t é s d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 , p e n d a n t l a p é r i o d e d ' o u v e r t u r e d e c e s c o n t i n g e n t s . 2 . S i d e t e l s c o n t i n g e n t s n e s o n t p a s o u v e r t s , l e R o y a u m e d ' E s p a g n e a p p l i - q u e a u x p r o d u i t s i m p o r t é s d e S u i s s e l e s d r o i t s a p p l i q u é s e n c a s d ' o u v e r t u r e d e c e s c o n t i n g e n t s . L e s q u a n t i t é s o u v a l e u r s a d m i s e s a u b é n é f i c e d e c e s 1 2 2A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 d r o i t s s o n t l i m i t é e s a u x m o n t a n t s e f f e c t i v e m e n t i m p o r t é s d e S u i s s e d a n s l e c a d r e d e s m ê m e s c o n t i n g e n t s o u v e r t s a u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . A r t i c l e 8 1 . S i l e R o y a u m e d ' E s p a g n e s o u m e t à d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n à l ' é g a r d d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 : — j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 , l e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a n n e x e I I , — j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a n n e x e I I I , i l s o u m e t é g a l e m e n t à r e s t r i c t i o n s quantitatives l e s m ê m e s p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s d e S u i s s e . 2 . L e s r e s t r i c t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s c o n s i s t e n t e n l ' a p p l i c a t i o n d e c o n t i n g e n t s g l o b a u x q u i s o n t é g a l e m e n t o u v e r t s p o u r l e s i m p o r t a t i o n s o r i g i n a i r e s d e s a u t r e s p a y s d e l ' A E L E . L e s c o n t i n g e n t s g l o b a u x i n i t i a u x p o u r 1 9 8 6 s o n t é n u m é r é s r e s p e c t i v e m e n t à l ' a n n e x e I I e t à l ' a n n e x e I I I . 3 . L e r y t h m e d'augmentation p r o g r e s s i v e d e s c o n t i n g e n t s v i s é s à l ' a n n e x e I I e t d e s c o n t i n g e n t s n o s 1 à 5 e t 1 0 à 1 4 v i s é s à l ' a n n e x e I I I e s t d e 2 5 % a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n t i n g e n t s e x p r i m é s e n E c u s e t d e 2 0 % a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n t i n g e n t s e x p r i m é s e n v o l u m e . L ' a u g m e n t a t i o n e s t a j o u t é e à c h a q u e c o n t i n g e n t e t l'augmentation s u i v a n t e e s t c a l c u l é e s u r l e m o n t a t t o t a l o b t e n u . P o u r l e s c o n t i n g e n t s n o s 6 à 9 f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I , l e r y t h m e a n n u e l d ' a u g m e n t a t i o n p r o g r e s s i v e e s t l e s u i v a n t : — 1 f e a n n é e : 1 3 % , — 2 e a n n é e : 1 8 % , — 3 e a n n é e : 2 0 % , — 4 e a n n é e : 2 0 % . 4 . L o r s q u ' i l e s t c o n s t a t é q u e l e s i m p o r t a t i o n s e n E s p a g n e d ' u n d e s p r o d u i t s v i s é s a u x a n n e x e s I I e t I I I o n t é t é , a u c o u r s d e d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s , i n f é r i e u r e s à 9 0 % d u c o n t i n g e n t e m e n t , l e R o y a u m e d ' E s p a g n e l i b è r e , d è s l e d é b u t d e l ' a n n é e q u i s u i t c e s d e u x a n n é e s , l ' i m p o r t a t i o n d e c e p r o d u i t o r i g i n a i r e d e S u i s s e o u d e s p a y s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 , s i l e p r o d u i t e s t l i b é r é à c e m o m e n t - l à à l ' é g a r d d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . 5 . S i l e R o y a u m e d ' E s p a g n e l i b è r e l e s i m p o r t a t i o n s d ' u n d e s p r o d u i t s v i s é s a u x a n n e x e s I I e t I I I e n p r o v e n a n c e d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i - t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 , o u s ' i l a u g m e n t e u n c o n t i n g e n t a u - d e l à d u t a u x m i n i m a l a p p l i c a b l e à l a C o m m u n a u t é d a n s c e t t e m ê m e c o m p o s i t i o n , i l l i b è r e é g a l e m e n t l e s i m p o r t a t i o n s d e c e p r o d u i t o r i g i n a i r e d e S u i s s e o u i l a u g m e n t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l e c o n t i n g e n t g l o b a l . 6 . P o u r l a g e s t i o n d e s c o n t i n g e n t s v i s é s c i - d e s s u s , l e R o y a u m e d ' E s p a g n e 1 2 3A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 a p p l i q u e l e s m ê m e s r è g l e s e t p r a t i q u e s a d m i n i s t r a t i v e s q u e c e l l e s a p p l i - q u é e s a u x i m p o r t a t i o n s d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . T i t r e I I I M e s u r e s t r a n s i t o i r e s c o n c e r n a n t l e P o r t u g a l , d ' u n e p a r t , e t l a S u i s s e , d ' a u t r e p a r t A r t i c l e 9 1 . P o u r l e s p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n a u P o r t u g a l a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e s o n t p r o g r e s s i v e m e n t s u p p r i m é s s e l o n l e r y t h m e s u i v a n t : — l e l e r m a r s 1 9 8 6 , c h a q u e d r o i t e s t r a m e n é à 9 0 % d u d r o i t d e b a s e ; — l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 , c h a q u e d r o i t e s t r a m e n é à 8 0 % d u d r o i t d e b a s e ; — l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 , chaque d r o i t e s t r a m e n é à 6 5 % d u d r o i t d e b a s e ; — l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 , chaque d r o i t e s t r a m e n é à 5 0 % d u d r o i t d e b a s e ; — l e Z e f j a n v i e r 1 9 9 0 , c h a q u e d r o i t e s t r a m e n é à 4 0 % d u d r o i t d e b a s e ; — l e t e r j a n v i e r 1 9 9 1 , c h a q u e d r o i t e s t r a m e n é à 3 0 % d u d r o i t d e b a s e ; — l e s d e u x a u t r e s r é d u c t i o n s d e 1 5 % s o n t e f f e c t u é e s r e s p e c t i v e m e n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 . L e s t a u x d e s d r o i t s c a l c u l é s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 s o n t a p p l i - q u é s e n a r r o n d i s s a n t à l a p r e m i è r e d é c i m a l e p a r a b a n d o n d e l a d e u x i è m e d é c i m a l e . A r t i c l e 1 0 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s , l e d r o i t d e b a s e s u r l e q u e l l e s r é d u c t i o n s s u c c e s s i v e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 d o i v e n t ê t r e o p é - r é e s p o u r c h a q u e p r o d u i t e s t l e d r o i t e f f e c t i v e m e n t a p p l i q u é p a r l a R é p u b l i - q u e p o r t u g a i s e a u l e r j a n v i e r 1 9 8 5 d a n s l e s é c h a n g e s a v e c l a S u i s s e . 2 . T o u t e f o i s , s i a p r è s c e t t e d a t e e t a v a n t l ' a d h é s i o n , u n e r é d u c t i o n t a r i f a i r e a é t é a p p l i q u é e , l e d r o i t a i n s i r é d u i t e s t c o n s i d é r é c o m m e d r o i t d e b a s e . 3 . P o u r l e s p r o d u i t s r e p r i s à l ' a n n e x e I V , l e d r o i t d e b a s e d u P o r t u g a l e s t c e l u i f i g u r a n t e n r e g a r d d e c h a c u n d ' e u x . 4 . P o u r l e s p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e V , a i n s i q u e p o u r l e s a l l u m e t - t e s e t l ' a m a d o u , l e s d r o i t s d e b a s e s o n t c e u x i n d i q u é s d a n s l a d i t e a n n e x e . A r t i c l e 1 1 1 . L e s t a x e s s u i v a n t e s , a p p l i q u é e s p a r l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e d a n s l e s é c h a n g e s a v e c l a S u i s s e , s o n t p r o g r e s s i v e m e n t s u p p r i m é e s s e l o n l e r y t h m e s u i v a n t : 1 2 4 � � . �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 a ) l a t a x e d e 0 , 4 % a d v a l o r e m appliquée a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s temporairement, a u x m a r c h a n d i s e s r é i m p o r t é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o n t e n e u r s ) e t a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n r é g i m e d e p e r f e c t i o n n e - m e n t a c t i f c a r a c t é r i s é p a r l a r i s t o u r n e d e s d r o i t s p e r ç u s à l ' i m p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s m i s e s e n o e u v r e a p r è s l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s o b t e n u s ( « d r a w - b a c k » ) , e s t r é d u i t e à 0 , 2 % l e I e r j a n v i e r 1 9 8 7 e t s u p p r i - m é e l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 ; b ) l a t a x e d e 0 , 9 % a d v a l o r e m appliquée a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s p o u r l a m i s e à l a c o n s o m m a t i o n e s t r é d u i t e à 0 , 6 % l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 , r é d u i t e à 0 , 3 % l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 e t s u p p r i m é e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 . L a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e é l i m i n e , p o u r l ' e x t r a i t d e r é g l i s s e c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 0 % d e s a c c h a r o s e , s a n s a d d i t i o n d ' a u t r e s m a t i è r e s , r e l e v a n t d e l a s o u s - p o s i t i o n 1 7 . 0 4 A d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n , l ' é l é m e n t f i s c a l d e 5 e s c u d o s p a r k i l o g r a m m e p r o g r e s s i v e m e n t s e l o n l e c a l e n d r i e r r e p r i s à l ' a r t i c l e 9 . A r t i c l e 1 2 1 . L ' é l é m e n t m o b i l e q u e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e p e u t a p p l i q u e r c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 d e l ' a c c o r d à c e r - t a i n s p r o d u i t s v i s é s a u t a b l e a u I d u d i t p r o t o c o l e e t o r i g i n a i r e s d e S u i s s e e s t a j u s t é p a r l e m o n t a n t c o m p e n s a t o i r e a p p l i q u é d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 . d é c e m b r e 1 9 8 5 e t l e P o r t u g a l . 2 . P o u r l e s p r o d u i t s v i s é s a u t a b l e a u I d u p r o t o c o l e n ° 2 d e l ' a c c o r d , l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e s u p p r i m e , s e l o n l e r y t h m e f i x é à l ' a r t i c l e 9 , l a d i f f é - r e n c e e n t r e : — l e d r o i t d e b a s e d u P o r t u g a l i n d i q u é à l ' a r t i c l e 1 0 e t — l e d r o i t ( a u t r e q u e l ' é l é m e n t m o b i l e ) i n d i q u é d a n s l a d e r n i è r e c o l o n n e d u t a b l e a u I d u p r o t o c o l e n ° 2 . 3 . D a n s t o u s l e s c a s o ù u n d r o i t m i n i m u m ( é l é m e n t f i x e ) a é t é r e t e n u e n v e r s l a C o m m u n a u t é , t e l s q u ' i l s f i g u r e n t à l ' a n n e x e V I , l e m ê m e d r o i t m i n i m u m e s t a p p l i q u é e n v e r s l a S u i s s e s i l e c a l c u l r é s u l t a n t d e l a v e n t i l a - t i o n e n v e r s l a S u i s s e a b o u t i s s a i t à u n d r o i t i n f é r i e u r a u d r o i t m i n i m u m r e t e n u e n v e r s l a C o m m u n a u t é . 4 . P o u r l e s p r o d u i t s i n d i q u é s a u t a b l e a u I I d u p r o t o c o l e n ° 2 d e l ' a c c o r d , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u p p r i m e , s e l o n l e r y t h m e f i x é à l ' a r t i c l e 9 , l a d i f f é - r e n c e e n t r e : - l e s d r o i t s e f f e c t i v e m e n t a p p l i q u é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e l e t e r j a n - v i e r 1 9 8 5 e t — l e d r o i t ( a u t r e q u e l ' é l é m e n t m o b i l e ) i n d i q u é d a n s l a d e r n i è r e c o l o n n e d u t a b l e a u I I d u d i t p r o t o c o l e . 1 2 5A c c o r d C E E RO 1 9 8 7 A r t i c l e 1 3 S i l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e s u s p e n d t o t a l e m e n t o u partiellement l a p e r c e p - t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e e t / o u d e s t a x e s i n d i q u é e s à l'article 1 1 e t a p p l i c a - b l e s a u x p r o d u i t s i m p o r t é s d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 , e l l e s u s p e n d o u r é d u i t é g a l e m e n t , d u m ê m e p o u r c e n - t a g e , c e s d r o i t s d e d o u a n e e t / o u t a x e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e . A r t i c l e 1 4 1 . L a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e m a i n t i e n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 d e s r e s - t r i c t i o n s quantitatives s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d a n s l e s l i m i t e s d ' u n s y s t è m e d e c o n t i n g e n t s à l ' i m p o r t a t i o n . 2 . S i l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e l i b è r e l e s i m p o r t a t i o n s d e v o i t u r e s automo- b i l e s e n p r o v e n a n c e d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m - b r e 1 9 8 5 o u s i e l l e a u g m e n t e l e s c o n t i n g e n t s a u - d e l à d e c e u x q u i s o n t a p p l i - c a b l e s à c e t t e C o m m u n a u t é , e l l e l i b è r e é g a l e m e n t l e s i m p o r t a t i o n s c o n c e r - n é e s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e o u e l l e a u g m e n t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l e c o n t i n - g e n t à l ' é g a r d d e c e p a y s . A r t i c l e 1 5 L a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e supprime l ' é c a r t d i s c r i m i n a t o i r e e x i s t a n t e n t r e l e t a u x d e r e m b o u r s e m e n t , p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , d e s m é d i - c a m e n t s f a b r i q u é s a u P o r t u g a l e t l e t a u x d e r e m b o u r s e m e n t a c t u e l d e s m é d i c a m e n t s i m p o r t é s d e S u i s s e s e l o n t r o i s é t a p e s a n n u e l l e s d e d u r é e é g a l e i n t e r v e n a n t a u x d a t e s s u i v a n t e s : — 1 e j a n v i e r 1 9 8 7 , — t e r j a n v i e r 1 9 8 8 , — 1 e j a n v i e r 1 9 8 9 . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s e t f i n a l e s A r t i c l e 1 6 L e C o m i t é m i x t e apporte a u x r è g l e s d ' o r i g i n e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r - r a i e n t ê t r e r e n d u e s n é c e s s a i r e s à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . A r t i c l e 1 7 L e s a n n e x e s d u p r é s e n t p r o t o c o l e f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e d e r n i e r . L e p r é s e n t p r o t o c o l e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a c c o r d . 1 2 6 � C aA c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A r t i c l e 1 8 L e p r é s e n t p r o t o c o l e e s t approuvé p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é - m e n t à l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s . I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß m a r s 1 9 8 6 , à c o n d i t i o n q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s o i e n t n o t i f i é , a v a n t c e t t e d a t e , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . A p r è s c e t t e d a t e , l e p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t c e t t e n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 9 L e p r é s e n t p r o t o c o l e e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s a l l e - m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e , n é e r l a n - d a i s e e t p o r t u g a i s e , c h a c u n d e c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à B r u x e l l e s , l e q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 1 2 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A n n e x e I D r o i t s d e b a s e ( é l é m e n t s f i x e s ) e s p a g n o l s a u P r j a n v i e r 1 9 8 6 ' ) � N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 7 . 0 4 S u c r e r i e s s a n s c a c a o : B . G o m m e s à m â c h e r d u g e n r e c h e w i n g g u m , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : I . i n f é r i e u r e à 6 0 % 9 , 3 0 + e m I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 0 % 7 , 7 4 + e m C . P r é p a r a t i o n d i t e « c h o c o l a t b l a n c » 0 , 0 0 + e m D . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : a ) n e contenant p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 1 1 , 6 7 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 0 % 1 7 , 5 1 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 4 0 % 1 4 , 9 3 + e m 3 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % : a a ) n e contenant p a s d'amidon o u d e f é c u l e 1 1 , 0 6 + e m b b ) a u t r e s 1 0 , 2 3 + e m 4 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % e t i n f é r i e u r e à 6 0 % 8 , 2 9 + e m 5 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 0 % e t i n f é r i e u r e à 7 0 % 5 , 9 4 + e m 6 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 % et i n f é r i e u r e à 8 0 % 6 , 4 9 + e m 7 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 0 % e t i n f é r i e u r e à 9 0 % 3 , 9 1 + e m 8 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 9 0 % 4 , 5 9 + e m I I . n o n d é n o m m é e s : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 0 , 0 0 + e m C ) I ) C e s d r o i t s s e r o n t s o u m i s l e l e r m a r s 1 9 8 6 a u p r e m i e r a b a t t e m e n t d e 1 0 % p r é v u à l ' a r t i c l e 3 d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . 1 2 8A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 7 . 0 4 ( s u i t e ) b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 0 % - 5 , 8 1 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % 0 , 0 0 + e m 3 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % e t i n f é r i e u r e à 7 0 % 0 , 0 0 + e m 4 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 % 6 , 0 0 + e m 1 8 . 0 6 C h o c o l a t e t a u t r e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t d u c a c a o : A . C a c a o e n p o u d r e , s i m p l e m e n t s u c r é p a r a d d i t i o n d e s a c c h a r o s e , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e : I . i n f é r i e u r e à 6 5 % 1 0 , 0 6 + e m I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 5 % et i n f é r i e u r e à 8 0 % 0 + e m I I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 0 % 0 + e m B . G l a c e s d e c o n s o m m a t i o n : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 3 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t 0 + e m I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t : a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 % e t i n f é r i e u r e à 7 % 0 + e m b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 % 0 + e m C . C h o c o l a t et a r t i c l e s e n c h o c o l a t , m ê m e f o u r r é s ; s u c r e r i e s e t l e u r s s u c c é d a n é s f a b r i q u é s à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n d u s u c r e , c o n t e n a n t d u c a c a o : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r - v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 3 , 9 1 + e m I I . a u t r e s : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c - c h a r o s e ) : 1 . i n f é r i e u r e à 5 0 % 1 4 , 6 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % 9 , 7 5 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o - v e n a n t d u l a i t : 1 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 % 3 , 4 4 + e m 1 2 9A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 � 1 . � N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 8 . 0 6 ( s u i t e ) 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 % e t i n f é r i e u r e à 4 , 5 % 4 , 5 5 + e m 3 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 , 5 % e t i n f é r i e u r e à 6 % 3 , 0 1 + e m 4 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 % 0 + e m D . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : a ) e n e m b a l l a g e s i m m é d i a t s d ' u n c o n t e n u n e t i n f é r i e u r o u é g a l à 5 0 0 g 0 + e m b ) a u t r e s O + e m I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t : a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % e t i n f é r i e u r e o u é g a l e à 6 , 5 % O + e m b ) s u p é r i e u r e à 6 , 5 % e t i n f é r i e u r e à 2 6 % O + e m c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 6 % 0 + e m 1 9 . 0 2 E x t r a i t s d e m a l t ; p r é p a r a t i o n s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s e n f a n t s o u p o u r u s a g e s d i é t é t i q u e s o u c u l i n a i r e s , à b a s e d e f a r i n e s , s e m o u l e s , a m i d o n s , f é c u l e s o u e x t r a i t s d e m a l t , m ê m e a d d i t i o n n é e s d e c a c a o d a n s u n e p r o p o r t i o n i n f é r i e u r e à 5 0 % e n p o i d s : A . E x t r a i t s d e m a l t : I . d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c é g a l e o u s u p é r i e u r e à 9 0 % e n p o i d s 1 9 , 5 + e m I I . a u t r e s 1 9 , 5 + e m B . a u t r e s : I . c o n t e n a n t d e s e x t r a i t s d e m a l t e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s u c r e s r é d u c t e u r s ( c a l c u l é e e n m a l - t o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % 1 7 , 3 + e m I l . n o n d é n o m m é e s : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : 1 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e i n f é r i e u r e à 1 4 % : a a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 1 7 , 3 + e m b b ) a u t r e s 1 7 , 3 + e m 1 3 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 9 . 0 2 ( s u i t e ) 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 4 % e t i n f é - r i e u r e à 3 2 % 1 7 , 3 + e m 3 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % e t i n f é - r i e u r e à 4 5 % 1 7 , 3 + e m 4 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % e t i n f é - r i e u r e à 6 5 % : a a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 1 7 , 3 + e m b b ) a u t r e s 1 7 , 3 + e m 5 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 5 % e t i n f é - r i e u r e à 8 0 % : a a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 1 7 , 3 + e m b b ) a u t r e s 1 7 , 3 + e m 6 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 0 % e t i n f é - r i e u r e à 8 5 % : a a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 1 7 , 3 + e m b b ) a u t r e s 1 7 , 3 + e m 7 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 5 % 1 7 , 3 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o - v e n a n t d u l a i t : 1 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % e t i n f é r i e u r e à 5 % 1 7 , 3 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % 1 7 , 3 + e m 1 9 . 0 3 P â t e s a l i m e n t a i r e s : A . c o n t e n a n t d e s o e u f s 1 8 , 1 + e m B . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s d e f a r i n e o u d e s e m o u l e d e b l é t e n d r e 1 8 , 1 + e m I I . n o n d é n o m m é e s 1 8 , 1 + e m 1 9 . 0 4 T a p i o c a , y c o m p r i s c e l u i d e f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e : — d e y u c c a o u d e m a n i o c 1 9 , 2 + e m — d e f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e 1 1 , 4 + e m — a u t r e s 1 4 , 3 + e m 1 3 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r commun D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 9 . 0 5 P r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s o b t e n u s p a r l e s o u f f l a g e o u l e g r i l l a g e : « p u f t è d r i c e » , « c o r n f l a k e s » e t a n a l o g u e s : A . à b a s e d e m a ï s 1 6 , 8 + e m B . à b a s e d e r i z 1 6 , 8 + e m C . a u t r e s 1 6 , 8 + e m 1 9 . 0 7 P a i n s , b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s p r o d u i t s d e l a b o u l a n g e - r i e o r d i n a i r e , s a n s a d d i t i o n d e s u c r e , d e m i e l , d ' c e u f s , d e m a t i è r e s g r a s s e s , d e f r o m a g e o u d e f r u i t s ; h o s t i e s , c a c h e t s p o u r m é d i c a m e n t s , p a i n s à c a c h e t e r , p â t e s s é c h é e s d e f a r i n e , d ' a m i d o n o u d e f é c u l e e n f e u i l l e s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s : A . P a i n c r o u s t i l l a n t d i t K n ä c k e b r o t 6 , 1 + e m B . P a i n a z y m e ( m a z o t h ) 6 , 1 + e m C . H o s t i e s , c a c h e t s p o u r m é d i c a m e n t s , p a i n s à c a c h e t e r , p â t e s s é c h é e s d e f a r i n e , d ' a m i d o n o u d e f é c u l e e n f e u i l l e s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s 6 , 1 + e m D . a u t r e s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e : I . i n f é r i e u r e à 5 0 % 6 , 1 + e m I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % 6 , 1 + e m 1 9 . 0 8 P r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e f i n e , d e l a p â t i s s e r i e e t d e l a b i s c u i t e r i e , m ê m e a d d i t i o n n é s d e c a c a o e n t o u t e s p r o - p o r t i o n s : A . P r é p a r a t i o n s d i t e s « p a i n d ' é p i c e s » , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l - c u l é e n s a c c h a r o s e ) : I . i n f é r i e u r e à 3 0 % 1 0 + e m I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % et i n f é r i e u r e à 5 0 % 1 0 + e m I I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % 1 0 + e m B . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r - v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : a ) i n f é r i e u r e à 7 0 % : — s a n s s u c r e n i c a c a o 8 , 7 + e m — a u t r e s 1 0 + e m b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 % 1 0 + e m 1 3 2A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 9 . 0 8 ( s u i t e ) I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : — s a n s s u c r e n i c a c a o 8 , 7 + e m — a u t r e s 1 0 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 1 0 + e m 2 . a u t r e s 1 0 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 4 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 1 0 + e m 2 . a u t r e s 1 0 + e m d ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 1 0 + e m 2 . a u t r e s 1 0 + e m I I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t : — s a n s s u c r e n i c a c a o 8 , 7 + e m — a u t r e s 1 0 + e m 2 . a u t r e s : — s a n s s u c r e n i c a c a o 8 , 7 + e m — a u t r e s 1 0 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 2 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 1 0 + e m 2 . a u t r e s 1 0 + e m 1 3 3A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r commun D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 9 . 0 8 ( s u i t e ) c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 1 0 + e m 2 . a u t r e s 1 0 + e m I V . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % e t i n f é r i e u r e à 6 5 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t : — s a n s s u c r e n i c a c a o 8 , 7 + e m — a u t r e s 1 0 + e m 2 . a u t r e s — s a n s s u c r e n i c a c a o 8 , 7 + e m — a u t r e s 1 0 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 1 0 + e m 2 . a u t r e s 1 0 + e m V . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 5 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : — s a n s s u c r e n i c a c a o 8 , 7 + e m — a u t r e s 1 0 + e m b ) a u t r e s 1 0 + e m 2 1 . 0 2 C . C h i c o r é e t o r r é f i é e e t a u t r e s s u c c é d a n é s t o r r é f i é s d u c a f é : I I . a u t r e s 1 3 , 7 1 + e m D . E x t r a i t s d e c h i c o r é e t o r r é f i é e e t d'autres s u c c é d a n é s t o r r é f i é s d u c a f é : I I . a u t r e s 1 6 , 8 7 + e m 1 3 4A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 6 L e v u r e s n a t u r e l l e s , v i v a n t e s o u m o r t e s ; l e v u r e s a r t i f i c i e l - l e s p r é p a r é e s : A . L e v u r e s n a t u r e l l e s v i v a n t e s : I I . L e v u r e s d e p a n i f i c a t i o n : a ) s é c h é e s 4 , 5 + e m b ) a u t r e s 5 + e m 2 1 . 0 7 P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : A . C é r é a l e s e n g r a i n s o u e n é p i s , p r é c u i t e s o u autrement p r é p a r é e s : I . M a ï s 1 6 , 8 + e m I I . R i z 1 6 , 8 + e m I I I . a u t r e s 1 6 , 8 + e m B . P â t e s a l i m e n t a i r e s n o n f a r c i e s , c u i t e s ; p â t e s a l i m e n - t a i r e s f a r c i e s : I . P â t e s a l i m e n t a i r e s n o n f a r c i e s , c u i t e s : a ) s é c h é e s 1 6 , 8 + e m b ) a u t r e s 1 6 , 8 + e m I I . P â t e s a l i m e n t a i r e s f a r c i e s : a ) c u i t e s 1 6 , 8 + e m b ) a u t r e s 1 6 , 8 + e m C . G l a c e s d e c o n s o m m a t i o n : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 3 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t 1 6 , 8 + e m I l . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t : a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 % e t i n f é r i e u r e à 7 % 1 6 , 8 + e m b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 % 1 6 , 8 + e m D . Y o g h o u r t s p r é p a r é s ; l a i t s p r é p a r é s e n p o u d r e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s e n f a n t s o u p o u r u s a g e s d i é t é t i q u e s o u c u l i n a i r e s : I . Y o g h o u r t s p r é p a r é s : a ) e n p o u d r e , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : 1 . i n f é r i e u r e à 1 , 5 % 1 6 , 8 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % 1 6 , 8 + e m b ) a u t r e s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : 1 . i n f é r i e u r e à 1 , 5 % 1 6 , 8 + e m 1 3 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % e t i n f é r i e u r e à 4 % 1 6 , 8 + e m 3 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 % 1 6 , 8 + e m I I . a u t r e s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : a ) i n f é r i e u r e à 1 , 5 % e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e p r o t é i n e s d u l a i t ( t e n e u r e n a z o t e x 6 , 3 8 ) : 1 . i n f é r i e u r e à 4 0 % 1 6 , 8 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 5 % 1 6 , 8 + e m 3 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 5 % e t i n f é r i e u r e à 7 0 % 1 6 , 8 + e m 4 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 % 1 6 , 8 + e m b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % 1 6 , 8 + e m E . P r é p a r a t i o n s d i t e s « f o n d u e s » 1 6 , 8 + e m G . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : — P r é p a r a t i o n s n o n a l c o o l i q u e s c o m p o s é e s ( d i t e s e x t r a i t s c o n c e n t r é s ) p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e s b o i s s o n s 9 , 8 + e m — M é l a n g e d e p l a n t e s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e b o i s s o n s 1 , 3 + e m — H y d r o l y s a t s e t c o n c e n t r é s d e p r o t é i n e s 0 , 4 + e m — P r o t é i n e s t e x t u r i s é e s 0 , 7 + e m — a u t r e s 1 6 , 8 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 1 6 , 8 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % e t i n f é r i e u r e à 4 5 % 1 6 , 8 + e m c c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % 1 6 , 8 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 1 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 1 6 , 8 + e m 1 3 6 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % et i n f é r i e u r e à 4 5 % 1 6 , 8 + e m c c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % 1 6 , 8 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d'amidon o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 1 6 , 8 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % et i n f é r i e u r e à 4 5 % 1 6 , 8 + e m c c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % 1 6 , 8 + e m d ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d'amidon o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 1 6 , 8 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % 1 6 , 8 + e m e ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % e t i n f é r i e u r e à 8 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d'amidon o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . a u t r e s 1 6 , 8 + e m t ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 5 % 1 6 , 8 + e m I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % e t i n f é - r i e u r e à 6 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 1 6 , 8 + e m 1 3 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % e t i n f é r i e u r e à 4 5 % 1 6 , 8 + e m c c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % 1 6 , 8 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 1 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 1 6 , 8 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % 1 6 , 8 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 1 6 , 8 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % 1 6 , 8 + e m d ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . a u t r e s 1 6 , 8 + e m e ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % 1 6 , 8 + e m I I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 % e t i n f é - r i e u r e à 1 2 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 1 6 , 8 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % 1 6 , 8 + e m 1 3 8 � C )A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 1 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . a u t r e s 1 6 , 8 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . a u t r e s 1 6 , 8 + e m d ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d'amidon o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . a u t r e s 1 6 , 8 + e m e ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % 1 6 , 8 + e m I V . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 2 % e t i n f é - r i e u r e à 1 8 % : a ) n e contenant p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e contenant p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . a u t r e s 1 6 , 8 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 1 5 % : 1 . n e contenant p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . a u t r e s 1 6 , 8 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 5 % 1 6 , 8 + e m V . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 8 % e t i n f é - r i e u r e à 2 6 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 3 9A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . a u t r e s 1 6 , 8 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % 1 6 , 8 + e m V I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 6 % e t i n f é - r i e u r e à 4 5 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . a u t r e s 1 6 , 8 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 2 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . a u t r e s 1 6 , 8 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 5 % 1 6 , 8 + e m V I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % e t i n f é - r i e u r e à 6 5 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . a u t r e s 1 6 , 8 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 1 6 , 8 + e m 2 . a u t r e s 1 6 , 8 + e m V I I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 5 % e t i n f é - r i e u r e à 8 5 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 1 6 , 8 + e m b ) a u t r e s 1 6 , 8 + e m 1 4 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) I X . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 5 % 1 6 , 8 + e m 2 2 . 0 2 L i m o n a d e s , e a u x g a z e u s e s a r o m a t i s é e s ( y c o m p r i s l e s e a u x m i n é r a l e s a i n s i t r a i t é e s ) e t a u t r e s b o i s s o n s n o n a l c o o l i q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s j u s d e f r u i t s e t d e l é g u m e s d u n ° 2 0 . 0 7 : B . a u t r e s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o - v e n a n t d u l a i t : I . i n f é r i e u r e à 0 , 2 % 0 + e m I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 0 , 2 % e t i n f é r i e u r e à 2 % 0 + e m I I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 % 0 + e m 2 9 . 0 4 C . P o l y a l c o o l s : I . D - M a n n i t o l ( m a n n i t o l ) 0 + e m I I I . D - G l u c i t o l ( s o r b i t o l ) : a ) e n s o l u t i o n a q u e u s e : 1 . c o n t e n a n t d u D - m a n n i t o l d a n s u n e p r o p o r - t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 % e n p o i d s c a l - c u l é e s u r s a t e n e u r e n D - g l u c i t o l 8 , 7 + e m 2 . a u t r e 0 + e m b ) a u t r e : 1 . c o n t e n a n t d u D - m a n n i t o l d a n s u n e p r o p o r - t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 % e n p o i d s c a l - c u l é e s u r s a t e n e u r e n D - g l u c i t o l 8 , 7 + e m 2 . a u t r e 0 + e m 3 5 . 0 5 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e ; a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u - b l e s o u t o r r é f i é s ; c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : A . D e x t r i n e ; a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s 1 5 , 8 8 + e m B . C o l l e s d e d e x t r i n e , d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e c e s m a t i è r e s : I . i n f é r i e u r e à 2 5 % 2 5 , 7 4 + e m I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 5 % e t i n f é r i e u r e à 5 5 % 2 4 , 4 + e m I I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 5 % e t i n f é r i e u r e à 8 0 % 2 1 , 3 + e m I V . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 0 % 1 0 , 9 4 + e m 3 8 . 1 2 P a r e m e n t s p r é p a r é s , a p p r ê t s p r é p a r é s e t p r é p a r a t i o n s p o u r l e m o r d a n ç a g e , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s : • 1 4 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 3 8 . 1 2 A . P a r e m e n t s p r é p a r é s e t a p p r ê t s p r é p a r é s : ( s u i t e ) I . à b a s e d e m a t i è r e s a m y l a c é e s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e c e s m a t i è r e s : a ) i n f é r i e u r e à 5 5 % 1 1 , 3 2 + e m b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 5 % e t i n f é r i e u r e à 7 0 % 6 , 8 7 + e m c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 % e t i n f é r i e u r e à 8 3 % 3 , 2 4 + e m d ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 3 % 0 + e m 3 8 . 1 9 T . D - G l u c i d o l ( s o r b i t o l ) a u t r e q u e c e l u i v i s é à l a s o u s - p o s i t i o n 2 9 . 0 4 C I I I : I . e n s o l u t i o n a q u e u s e : a ) c o n t e n a n t d u D - m a n n i t o l d a n s u n e p r o p o r - t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 % e n p o i d s c a l c u - l é e s u r s a t e n e u r e n D - g l u c i t o l 1 0 , 8 + e m b ) a u t r e 1 0 , 8 + e m I l . a u t r e : a ) c o n t e n a n t d u D - m a n n i t o l d a n s u n e p r o p o r - t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 % e n p o i d s c a l c u - l é e s u r s a t e n e u r e n D - g l u c i t o l 1 0 , 8 + e m b ) a u t r e 1 0 , 8 + e m 3 0 8 8 6 1 4 2A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 � r A n n e x e I I C o n t i n g e n t s d e b a s e p o u r l e s p r o d u i t s s o u m i s à d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n e n E s p a g n e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 3 0 8 8 6 1 4 3 N u m é r o d u c o n t i n - g e n t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s C o n t i n - g e n t d e b a s e 1 8 5 . 1 5 A p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o t é l é p h o n i e e t l a r a d i o t é l é g r a p h i e ; a p p a r e i l s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n e t l a t é l é v i s i o n ( y c o m p r i s l e s r é c e p t e u r s c o m b i n é s a v e c u n a p p a r e i l d ' e n - r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n ) e t a p p a r e i l s d e p r i s e d e v u e s p o u r l a t é l é v i s i o n ; a p p a r e i l s d e r a d i o g u i d a g e , d e r a d i o d é t e c t i o n , d e r a d i o s o n d a g e e t d e r a d i o t é l é c o m m a n d e : 6 5 0 u n i t é s A . A p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o t é l é p h o n i e e t l a r a d i o t é l é g r a - p h i e ; a p p a r e i l s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n e t l a t é l é v i s i o n ( y c o m p r i s l e s r é c e p t e u r s c o m b i n é s a v e c u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c - t i o n d u s o n ) e t a p p a r e i l s d e p r i s e d e v u e s p o u r l a t é l é v i s i o n : I I I . A p p a r e i l s r é c e p t e u r s , m ê m e c o m b i - n é s a v e c u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e - m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n : b ) a u t r e s : e x 2. n o n d é n o m m é s : — d e T V c o u l e u r , d o n t l a d i a g o n a l e d e l ' é c r a n e s t d e : — d e p l u s d e 4 2 c m à 5 2 c m i n c l u s — p l u s d e 5 2 c m 2 8 7 . 0 1 T r a c t e u r s , y c o m p r i s l e s t r a c t e u r s - t r e u i l s : 4 0 u n i t é s e x B . T r a c t e u r s a g r i c o l e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s m o t o c u l t e u r s ) e t t r a c t e u r s f o r e s t i e r s , à r o u e s : — d ' u n e c y l i n d r é e i n f é r i e u r e o u é g a l e à 4 0 0 0 c m 3A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A n n e x e I I I C o n t i n g e n t s d e b a s e p o u r l e s p r o d u i t s s o u m i s à d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n e n E s p a g n e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 4 4 N u m é r o d u c o n t i n - g e n t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s C o n t i n - g e n t d e b a s e 1 2 5 . 0 3 S o u f r e d e t o u t e e s p è c e , à l ' e x c l u s i o n d u s o u f r e s u b l i m é , d u s o u f r e p r é c i p i t é e t d u s o u f r e c o l - l o ï d a l 1 2 0 0 t 2 2 9 . 0 3 D é r i v é s s u l f o n é s , n i t r é s , n i t r o s é s d e s h y d r o c a r - b u r e s : 4 2 0 t B . D é r i v é s n i t r é s e t n i t r o s é s — T r i n i t r o t o l u è n e s e x I . T r i n i t r o t o l u è n e s , d i n i t r o n a p h t a l è n e s : 3 6 . 0 1 P o u d r e s à t i r e r 3 6 . 0 2 E x p l o s i f s p r é p a r é s e x 3 6 . 0 4 M è c h e s ; c o r d e a u x d é t o n a n t s ; a m o r c e s e t c a p - s u l e s f u l m i n a n t e s ; a l l u m e u r s ; d é t o n a t e u r s : — à l ' e x c l u s i o n d e s d é t o n a t e u r s é l e c t r i q u e s 3 6 . 0 5 A r t i c l e s d e p y r o t e c h n i e ( a r t i f i c e s , p é t a r d s , . a m o r c e s p a r a f f i n é e s , f u s é e s p a r a g r è l e e t s i m i - l a i r e s ) 3 6 . 0 6 A l l u m e t t e s 3 3 9 . 0 2 P r o d u i t s d e p o l y m é r i s a t i o n e t c o p o l y m é r i s a - t i o n ( p o l y é t h y l è n e , p o l y t é t r a h a l o é t h y l è n e s , p o l y i s o b u t y l è n e , p o l y s t y r è n e , c h l o r u r e d e p o l y v i n y l e , a c é t a t e d e p o l y v i n y l e , c h l o r a c é t a t e d e p o l y v i n y l e e t a u t r e s d é r i v é s p o l y v i n y l i q u e s , d é r i v é s p o l y a c r y l i q u e s e t p o l y m é t h a c r y l i q u e s , r é s i n e s d e c o u m a r o n e - i n d è n e , e t c . ) : 1 4 0 t C . a u t r e s : I . P o l y é t h y l è n e : e x b ) s o u s d'autres f o r m e s : — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s e x I I . P o l y t é t r a h a l o é t h y l è n e s : — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s e x I I I . P o l y s u l f o h a l o é t h y l è n e s : �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 4 5 N u m é r o d u c o n t i n - g e n t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s C o n t i n - g e n t d e b a s e 3 9 . 0 2 ( s u i t e ) — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s V I . P o l y s t y r è n e e t s e s c o p o l y m è r e s : e x b ) s o u s d'autres f o r m e s : — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s V I I . C h l o r u r e d e p o l y v i n y l e : e x b ) s o u s d'autres f o r m e s : — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s e x V i i i . C h l o r u r e d e p o l y v i n y l i d è n e , c o p o l y - m è r e s d e c h l o r u r e d e v i n y l i d è n e e t d e c h l o r u r e d e v i n y l e : — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s e x I X . A c é t a t e d e p o l y v i n y l e : — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s e x X . C o p o l y m è r e s d e c h l o r u r e d e v i n y l e e t d ' a c é t a t e d e v i n y l e : — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s e x X I . A l c o o l s , a c é t a l s e t é t h e r s p o l y v i n y l i - q u e s : — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s e x X I I . P o l y m è r e s a c r y l i q u e s , p o l y m è r e s m é t h a c r y l i q u e s , c o p o l y m è r e s a c r y l o - m é t h a c r y l i q u e s : — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s e x X I I I . R é s i n e s d e c o u m a r o n e , r é s i n e s d ' i n d è n e e t r é s i n e s d e c o u m a r o n c - i n - d è n e : — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s X I V . a u t r e s p r o d u i t s d e p o l y m é r i s a t i o n o u d e c o p o l y m é r i s a t i o n : e x b ) s o u s d'autres f o r m e s : — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s e x V . P o l y i s o b u t y l è n e : e x I V . P o l y p r o p y l è n e : — D é c h e t s e t d é b r i s d ' o u v r a g e s 4 3 9 . 0 7 O u v r a g e s e n m a t i è r e s d e s n o s 3 9 . 0 1 à 3 9 . 0 6 i n c l u s : B . a u t r e s : I . e n c e l l u l o s e r é g é n é r é e I I I . e n m a t i è r e s a l b u m i n o ï d e s d u r c i e s 3 2 0 0 0 0 E c u sA c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 4 6 Numéro d u c o n t i n - g e n t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s C o n t i n - g e n t d e b a s e 3 9 . 0 7 ( s u i t e ) b ) B u s c s p o u r c o r s e t s , p o u r v ê t e m e n t s e t a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t e t s i m i - l a i r e s e x d ) a u t r e s : a ) B o b i n e s e t s u p p o r t s s i m i l a i r e s p o u r l ' e n r o u l e m e n t d e f i l m s e t p e l l i c u l e s p h o t o g r a p h i q u e s e t c i n é m a t o g r a - p h i q u e s o u d e b a n d e s , f i l m s , e t c . , v i s é s a u n ° 9 2 . 1 2 V . e n a u t r e s m a t i è r e s : — à l ' e x c l u s i o n d e s s c a p h a n d r e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s o u l e s c o n t a m i n a t i o n s r a d i o a c t i - v e s , n o n c o m b i n é s a v e c d e s a p p a r e i l s r e s p i r a t o i r e s 5 e x 5 8 . 0 1 T a p i s à p o i n t s n o u é s o u e n r o u l é s , m ê m e c o n f e c t i o n n é s , à l ' e x c l u s i o n d e s t a p i s f a i t s à l a m a i n 1 0 t 5 8 . 0 2 A u t r e s t a p i s , m ê m e c o n f e c t i o n n é s ; t i s s u s d i t s « k é l i m » o u « k i l i m » , « s c h u m a c k s » o u « s o u - m a k » , « k a r a m a n i e » e t s i m i l a i r e s , m ê m e c o n f e c t i o n n é s : A . T a p i s 6 e x 5 8 . 0 4 — d e c o t o n V e l o u r s , p e l u c h e s , t i s s u s b o u c l é s e t t i s s u s d e c h e n i l l e , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d e s n e . 5 5 . 0 8 e t 5 8 . 0 5 : 5 , 5 t 5 8 . 0 9 T u l l e s , t u l l e s - b o b i n o t s e t t i s s u s à m a i l l e s - n o u é e s ( f i l e t ) , f a ç o n n é s : d e n t e l l e s ( à l a m é c a - n i q u e o ù à l a m a i n ) e n p i è c e s , e n b a n d e s o u e n m o t i f s : B . D e n t e l l e s : e x I . à l a m a i n : — à l ' e x c l u s i o n d e s d e n t e l l e s e n c o t o n , l a i n e e t f i b r e s a r t i f i c i e l l e s e t s y n t h é - t i q u e s I I . à l a m é c a n i q u e 6 0 . 0 1 E t o f f e s d e b o n n e t e r i e n o n é l a s t i q u e n i c a o u t - c h o u t é e , e n p i è c e s : C . d'autres m a t i è r e s t e x t i l e s : I . d e c o t o nA c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 4 7 N u m é r o d u c o n t i n - g e n t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s C o n t i n - g e n t d e b a s e 7 6 0 . 0 4 a ) d e c o t o n I I . S o u s - p u l l s : a ) d e c o t o n I I I . a u t r e s : b ) d e c o t o n B . a u t r e s : I . T - s h i r t s : a ) d e c o t o n I I . S o u s - p u l l s : a ) d e c o t o n I I I . a u t r e s : S o u s - v ê t e m e n t s d e b o n n e t e r i e n o n é l a s t i q u e n i c a o u t c h o u t é e : A . V ê t e m e n t s p o u r b é b é s , v ê t e m e n t s p o u r f i l - l e t t e s j u s q u ' à l a t a i l l e c o m m e r c i a l e 8 6 c o m p r i s e : I . T - s h i r t s : d ) d e c o t o n 2 t 6 0 . 0 5 — d e c o t o n b ) a u t r e s : 1 . V ê t e m e n t s p o u r b é b é s ; v ê t e - m e n t s p o u r f i l l e t t e s j u s q u ' à l a t a i l l e c o m m e r c i a l e 8 6 c o m p r i s e : c c ) d e c o t o n 2 . M a i l l o t s e t c u l o t t e s d e b a i n : b b ) d e c o t o n 3 . S u r v ê t e m e n t s d e s p o r t ( t r a i - n i n g s ) : b b ) d e c o t o n 4 . a u t r e s v ê t e m e n t s d e d e s s u s : a a ) C h e m i s i e r s , b l o u s e s - c h e m i - s i e r s e t b l o u s e s p o u r f e m - m e s , f i l l e t t e s e t j e u n e s e n f a n t s : 5 5 . d e c o t o n V ê t e m e n t s d e d e s s u s , a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t e t a u t r e s a r t i c l e s d e b o n n e t e r i e n o n é l a s t i q u e n i c a o u t c h o u t é e : A . V ê t e m e n t s d e d e s s u s e t a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t : I I . a u t r e s : e x a ) V ê t e m e n t s e n é t o f f e s d e b o n n e t e r i e d u n ° 5 9 . 0 8 :A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 4 8 N u m é r o d u c o n t i n - g e n t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s C o n t i n - g e n t d e b a s e 6 0 . 0 5 ( s u i t e ) e e e ) d e c o t o n 2 2 . p o u r f e m m e s , f i l l e t t e s e t j e u n e s e n f a n t s : f f f ) d e c o t o n c c ) R o b e s : 4 4 . d e c o t o n d d ) J u p e s , y c o m p r i s l e s j u p e s - c u l o t t e s : 3 3 . d e c o t o n e e ) P a n t a l o n s : e x 3 3 . d'autres m a t i è r e s t e x t i - l e s : — d e c o t o n f ) C o s t u m e s , c o m p l e t s e t e n s e m b l e s p o u r h o m m e s e t g a r ç o n n e t s , à l ' e x c e p t i o n d e s v ê t e m e n t s d e s k i : e x 2 2 . d'autres m a t i è r e s t e x t i - l e s : — d e c o t o n g g ) C o s t u m e s - t a i l l e u r s e t e n - s e m b l e s p o u r f e m m e s , f i l l e t - t e s e t j e u n e s e n f a n t s , à l ' e x - c e p t i o n d e s v ê t e m e n t s d e s k i : 4 4 . d e c o t o n h h ) M a n t e a u x e t v e s t e s c o u - p é e s - c o u s u e s : 4 4 . d e c o t o n i j i j ) A n o r a k s , b l o u s o n s e t s i m i - l a i r e s : e x 1 1 . d e l a i n e o u d e p o i l s f i n s , d e c o t o n , d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s : — d e c o t o n k k ) C o s t u m e s , c o m p l e t s e t e n - s e m b l e s d e s k i , c o m p o s é s d e d e u x o u t r o i s p i è c e s : e x 1 1 . d e l a i n e o u d e p o i l s f i n s , d e c o t o n , d e f i b r e s b b ) C h a n d a i l s , p u l l - o v e r s ( a v e c o u s a n s m a n c h e s ) , t w i n s e t s , g i l e t s e t v e s t e s [ à l ' e x c l u s i o n d e s v e s t e s v i s é e s à l a s o u s - p o s i t i o n 6 0 . 0 5 A I I b ) 4 h h ) ] : 1 1 . p o u r h o m m e s e t g a r - ç o n n e t s : �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 4 9 N u m é r o d u c o n t i n - g e n t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s C o n t i n - g e n t d e b a s e 6 0 . 0 5 ( s u i t e ) — d e c o t o n 1 1 ) a u t r e s v ê t e m e n t s d e d e s s u s : 4 4 . d e c o t o n 5 . A c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t e x c c ) d ' a u t r e s m a t i è r e s t e x t i l e s : — d e c o t o n B . a u t r e s : e x I I I . d'autres m a t i è r e s t e x t i l e s : t e x t i l e s o u s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s : — d e c o t o n 8 6 1 . 0 1 — d e c o t o n e x b ) a u t r e s : — d e c o t o n B . a u t r e s : I . V ê t e m e n t s d e t r a v a i l : a ) C o m b i n a t i o n s d e d e s s u s , s a l o p e t t e s e t c o t t e s à b r e t e l l e s : 1 . d e c o t o n b ) a u t r e s : 1 . d e c o t o n I I . C u l o t t e s e t m a i l l o t s d e b a i n : e x b ) d ' a u t r e s m a t i è r e s t e x t i l e s : — d e c o t o n I I I . P e i g n o i r s d e b a i n , r o b e s d e c h a m b r e , v e s t e s d ' i n t é r i e u r e t v ê t e m e n t s d'inté- r i e u r a n a l o g u e s : b ) d e c o t o n I V . P a r k a s ; a n o r a k s , b l o u s o n s e t s i m i l a i - r e s : b ) d e c o t o n V ê t e m e n t s d e d e s s u s p o u r h o m m e s e t g a r ç o n - n e t s : A . V ê t e m e n t s d u g e n r e c o w - b o y e t a u t r e s v ê t e m e n t s s i m i l a i r e s p o u r l e d é g u i s e m e n t e t l e d i v e r t i s s e m e n t , d ' u n e t a i l l e c o m m e r - c i a l e i n f é r i e u r e à 1 5 8 : v ê t e m e n t s e n t i s s u s d e s n o ' 5 9 . 0 8 , 5 9 . 1 1 o u 5 9 . 1 2 : I I . a u t r e s : e x a ) M a n t e a u x : 1 5 tA c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 5 0 N u m é r o d u c o n t i n - g e n t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s C o n t i n - g e n t d e b a s e 6 1 . 0 1 ( s u i t e ) b ) P a r d e s s u s , i m p e r m é a b l e s e t a u t r e s m a n t e a u x , y c o m p r i s l e s c a p e s : 3 . d e c o t o n c ) C o s t u m e s , c o m p l e t s e t e n s e m b l e s , à l ' e x c e p t i o n d e s v ê t e m e n t s d e s k i : 3 . d e c o t o n d ) C u l o t t e s e t s h o r t s : 3 . d e c o t o n e ) P a n t a l o n s : 3 . d e c o t o n f ) C o s t u m e s , c o m p l e t s e t e n s e m b l e s d e s k i , c o m p o s é s d e d e u x o u t r o i s p i è c e s : e x 1 . d e l a i n e o u d e p o i l s f i n s , d e c o t o n , d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i - q u e s o u a r t i f i c i e l l e s : — d e c o t o n a ) V e s t e s : 3 . d e c o t o n V . a u t r e s : g ) a u t r e s v ê t e m e n t s : 3 . d e c o t o n 6 1 . 0 2 a ) d e c o t o n B . a u t r e s : I . V ê t e m e n t s e n t i s s u s d e s n o s 5 9 . 0 8 , 5 9 . 1 1 o u 5 9 . 1 2 : e x a ) M a n t e a u x : — d e c o t o n e x b ) a u t r e s : — d e c o t o n I I . a u t r e s : a ) T a b l i e r s , b l o u s e s e t a u t r e s v ê t e - m e n t s d e t r a v a i l : I . d e c o t o n V ê t e m e n t s d e d e s s u s p o u r f e m m e s , f i l l e t t e s e t j e u n e s e n f a n t s : A . V ê t e m e n t s p o u r b é b é s ; v ê t e m e n t s p o u r f i l - l e t t e s j u s q u ' à l a t a i l l e c o m m e r c i a l e 8 6 c o m p r i s e ; v ê t e m e n t s d u g e n r e c o w - b o y e t a u t r e s v ê t e m e n t s s i m i l a i r e s p o u r l e d é g u i s - s e m e n t e t l e d i v e r t i s s e m e n t , d ' u n e t a i l l e c o m m e r c i a l e i n f é r i e u r e à 1 5 8 : I . V ê t e m e n t s p o u r b é b é s ; v ê t e m e n t s p o u r f i l l e t t e s j u s q u ' à l a t a i l l e c o m - m e r c i a l e 8 6 c o m p r i s e :A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 5 1 N u m é r o d u c o n t i n - g e n t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s C o n t i n - g e n t d e b a s e 6 1 . 0 2 ( s u i t e ) — d e c o t o n c ) P e i g n o i r s d e b a i n ; r o b e s d e c h a m - b r e , l i s e u s e s e t v ê t e m e n t s d ' i n t é - r i e u r a n a l o g u e s 2 . d e c o t o n d ) P a r k a s ; a n o r a k s , b l o u s o n s e t s i m i - l a i r e s 2 . d e c o t o n e ) a u t r e s : 1 . V e s t e s : c c ) d e c o t o n 2 . M a n t e a u x e t i m p e r m é a b l e s , y c o m p r i s l e s c a p e s : c c ) d e c o t o n 3 . C o s t u m e s - t a i l l e u r s e t e n s e m b l e s , à l ' e x c e p t i o n d e s v ê t e m e n t s d e s k i : c c ) d e c o t o n 4 . R o b e s : c c ) d e c o t o n 5 . J u p e s , y c o m p r i s l e s j u p e s - c u l o t - t e s : c c ) d e c o t o n 6 . P a n t a l o n s : c c ) d e c o t o n 7 . C h e m i s i e r s , b l o u s e s - c h e m i s i e r s e t b l o u s e s : c c ) d e c o t o n 8 . C o s t u m e s , c o m p l e t s e t e n s e m b l e s d e s k i , c o m p o s é s d e d e u x o u t r o i s p i è c e s : e x a a ) d e l a i n e o u d e p o i l s f i n s , d e c o t o n , d e f i b r e s t e x t i l e s s y n - t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s : — d e c o t o n 9 . a u t r e s v ê t e m e n t s : b ) M a i l l o t s d e b a i n : e x 2 . d'autres m a t i è r e s t e x t i l e s : c c ) d e c o t o n 9 6 1 . 0 3 V ê t e m e n t s d e d e s s o u s ( l i n g e d e c o r p s ) p o u r h o m m e s e t g a r ç o n n e t s , y c o m p r i s l e s c o l s , f a u x c o l s , p l a s t r o n s e t m a n c h e t t e s : A . C h e m i s e s e t c h e m i s e t t e s : I I . d e c o t o n B . P y j a m a s : I I . d e c o t o n 2 0 0 k gA c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 5 2 N u m é r o d u c o n t i n - g e n t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s C o n t i n - g e n t d e b a s e 6 1 . 0 3 ( s u i t e ) 6 1 . 0 4 b ) d e c o t o n I I . a u t r e s C . a u t r e s : I I . d e c o t o n V ê t e m e n t s d e d e s s o u s ( l i n g e d e c o r p s ) p o u r f e m m e s , f i l l e t t e s e t j e u n e s e n f a n t s : A . V ê t e m e n t s p o u r b é b é s ; v ê t e m e n t s p o u r f i l - l e t t e s j u s q u ' à l a t a i l l e c o m m e r c i a l e 8 6 c o m p r i s e : I . d e c o t o n B . a u t r e s : I . P y j a m a s e t c h e m i s e s d e n u i t : b ) d e c o t o n 1 0 8 4 . 4 1 a ) M a c h i n e s à c o u d r e d ' u n e v a l e u r u n i t a i r e ( b â t i s , t a b l e s o u m e u b l e s n o n c o m p r i s ) s u p é r i e u r e à 6 5 E c u s M a c h i n e s à c o u d r e ( l e s t i s s u s , l e s c u i r s , l e s c h a u s s u r e s , e t c . ) , y c o m p r i s l e s m e u b l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e ; a i g u i l l e s p o u r c e s m a c h i - n e s : A . M a c h i n e s à c o u d r e , y c o m p r i s l e s m e u b l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e : I . M a c h i n e s à c o u d r e , p i q u a n t u n i q u e - m e n t l e point d e n a v e t t e , d o n t l a t ê t e p è s e a u p l u s 1 6 k g s a n s m o t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r , t ê t e s d e m a c h i n e s à c o u d r e , p i q u a n t uniquement l e p o i n t d e n a v e t t e , p e s a n t a u p l u s 1 6 k g s a n s m o t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r . b ) a u t r e s 2 0 0 u n i t é s 1 1 8 5 . 1 5 A p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o t é l é p h o n i e e t l a r a d i o t é l é g r a p i e ; a p p a r e i l s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n e t l a t é l é v i s i o n ( y c o m p r i s l e s r é c e p t e u r s c o m b i n é s a v e c u n a p p a r e i l d ' e n r e - g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n ) e t a p p a r e i l s d e p r i s e d e v u e s p o u r l a t é l é v i s i o n ; a p p a r e i l s d e r a d i o g u i d a g e , d e r a d i o d é t e c t i o n , d e r a d i o s o n d a g e e t d e r a d i o t é l é c o m m a n d e : 1 0 0 u n i t é s �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 5 3 N u m é r o d u c o n t i n - g e n t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s C o n t i n - g e n t d e b a s e 8 5 . 1 5 ( s u i t e ) b ) a u t r e s : e x 2 . n o n d é n o m m é s : A . A p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o t é l é p h o n i e e t l a r a d i o t é l é g r a - p h i e ; a p p a r e i l s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n e t l a t é l é v i s i o n ( y c o m p r i s l e s r é c e p t e u r s c o m b i n é s a v e c u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c - t i o n d u s o n ) e t a p p a r e i l s d e p r i s e d e v u e s p o u r l a t é l é v i s i o n : I I I . A p p a r e i l s r é c e p t e u r s , m ê m e c o m b i n é s a v e c u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n : — d e T V e n c o u l e u r , d o n t l a d i a - g o n a l e d e l ' é c r a n e s t d e 4 2 c m o u m o i n s 1 2 8 7 . 0 1 T r a c t e u r s , y c o m p r i s l e s t r a c t e u r s - t r e u i l s : A . M o t o c u l t e u r s , à m o t e u r à e x p l o s i o n o u à c o m b u s t i o n i n t e r n e 1 0 u n i t é s 1 3 9 3 . 0 2 R e v o l v e r e t p i s t o l e t s 1 0 0 0 0 0 0 E c u s 9 3 . 0 4 A r m e s à f e u ( a u t r e s q u e c e l l e s r e p r i s e s a u x n O 5 9 3 . 0 2 e t 9 3 . 0 3 ) , y c o m p r i s l e s e n g i n s s i m i l a i - r e s u t i l i s a n t l a d é f l a g r a t i o n d e l a p o u d r e , t e l s q u e p i s t o l e t s l a n c e - f u s é e s , p i s t o l e t s e t r e v o l - v e r s p o u r l e t i r à b l a n c , c a n o n s p a r a g r ê l e s , c a n o n s l a n c e - a m a r r e s , e t c . : e x A . F u s i l s e t c a r a b i n e s d e c h a s s e e t d e t i r : — à l ' e x c l u s i o n d e s c a r a b i n e s d e c h a s s e e t d e t i r à u n c a n o n , r a y é , e t a u t r e s q u ' à p e r c u s s i o n a n n u l a i r e , d ' u n e v a l e u r u n i - t a i r e s u p é r i e u r e à 2 0 0 E c u s 9 3 . 0 5 A u t r e s a r m e s ( y c o m p r i s l e s f u s i l s , c a r a b i n e s e t p i s t o l e t s à r e s s o r t , à a i r c o m p r i m é o u à g a z ) 9 3 . 0 6 P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s p o u r a r m e s a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 9 3 . 0 1 ( y c o m p r i s l e s é b a u - c h e s p o u r c a n o n s d ' a r m e s à f e u ) 1 4 9 3 . 0 7 P r o j e c t i l e s e t m u n i t i o n s , y c o m p r i s l e s m i n e s ; p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s , y c o m p r i s l e s c h e - v r o t i n e s , p l o m b s d e c h a s s e e t b o u r r e s p o u r c a r t o u c h e s 3 0 tA c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A n n e x e I V D r o i t s d e b a s e ( é l é m e n t s f i x e s ) p o r t u g a i s a u 1 e r janvier 1 9 8 6 ' > N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 7 . 0 4 S u c r e r i e s s a n s c a c a o : B . G o m m e s à m â c h e r d u g e n r e c h e w i n g g u m , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : I . i n f é r i e u r e à 6 0 % 5 5 , 4 2 + e m I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 0 % 5 4 , 3 1 + e m C . P r é p a r a t i o n s d i t e « c h o c o l a t b l a n c » 5 4 , 0 8 + e m D . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 5 7 , 2 4 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 0 % 6 2 , 2 6 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 4 0 % 5 3 , 3 5 + e m 3 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % : a a ) n e c o n t e n a n t p a s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 5 9 , 2 0 + e m b b ) a u t r e s 5 6 , 7 1 + e m 4 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % e t i n f é r i e u r e à 6 0 % 4 4 , 6 5 + e m 5 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 0 % e t i n f é r i e u r e à 7 0 % 5 1 , 9 0 + e m 6 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 % e t i n f é r i e u r e à 8 0 % 5 2 , 7 4 + e m 7 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 0 % e t i n f é r i e u r e à 9 0 % 3 6 , 4 6 + e m 8 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 9 0 % 5 8 , 1 3 + e m I I . n o n d é n o m m é e s : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 3 5 , 0 5 + e m t ) C e s d r o i t s s e r o n t s o u m i s l e l e , m a r s 1 9 8 6 a u p r e m i e r a b a t t e m e n t d e 1 0 % p r é v u à l ' a r t i c l e 9 d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . 1 5 4A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 7 . 0 4 ( s u i t e ) b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 0 % 4 6 , 0 8 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % 4 7 , 7 1 + e m 3 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % e t i n f é r i e u r e à 7 0 % 3 9 , 0 8 + e m 4 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 % 4 4 , 8 0 + e m 1 8 . 0 6 C h o c o l a t e t a u t r e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t d u c a c a o : A . C a c a o e n p o u d r e , s i m p l e m e n t s u c r é par a d d i t i o n d e s a c c h a r o s e , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e : I . i n f é r i e u r e à 6 5 % 1 4 , 0 0 + e m I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 5 % e t i n f é r i e u r e à 8 0 % 1 4 , 0 0 + e m I I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 0 % 1 4 , 0 0 + e m B . G l a c e s d e c o n s o m m a t i o n : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 3 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t 0 , 0 0 + e m I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t : a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 % e t i n f é r i e u r e à 7 % 0 , 0 0 + e m b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 % 0 , 0 0 + e m C . C h o c o l a t e t a r t i c l e s e n c h o c o l a t , m ê m e f o u r r é s ; s u c r e r i e s e t l e u r s s u c c é d a n é s f a b r i q u é s à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n d u s u c r e , c o n t e n a n t d u c a c a o : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r - v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 1 4 , 0 0 + e m I I . a u t r e s : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c - c h a r o s e ) : 1 . i n f é r i e u r à 5 0 % 1 , 4 4 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % 1 4 , 0 0 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o - v e n a n t d u l a i t : 1 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 % 1 4 , 0 0 + e m 1 5 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 8 . 0 6 ( s u i t e ) 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 % e t i n f é r i e u r e à 4 , 5 % 1 4 , 0 0 + e m 3 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 , 5 % e t i n f é r i e u r e à 6 % 1 4 , 0 0 + e m 4 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 % 1 4 , 0 0 + e m D . a u t r e s : I . n e contenant p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : a ) e n e m b a l l a g e s i m m é d i a t s d ' u n c o n t e n u n e t i n f é r i e u r o u é g a l à 5 0 0 g 1 4 , 0 0 + e m b ) a u t r e s 1 4 , 0 0 + e m I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t : a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % e t i n f é r i e u r e o u é g a l e à 6 , 5 % 1 4 , 0 0 + e m b ) s u p é r i e u r e à 6 , 5 % e t i n f é r i e u r e à 2 6 % 1 4 , 0 0 + e m c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 6 % 0 , 0 0 + e m 1 9 . 0 2 E x t r a i t s d e m a l t ; p r é p a r a t i o n s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s e n f a n t s o u p o u r u s a g e s d i é t é t i q u e s o u c u l i n a i r e s , à b a s e d e f a r i n e s , s e m o u l e s , a m i d o n s , f é c u l e s o u e x t r a i t s d e m a l t , m ê m e a d d i t i o n n é e s d e c a c a o d a n s u n e p r o p o r t i o n i n f é r i e u r e à 5 0 % e n p o i d s : A . E x t r a i t s d e m a l t : I . d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c é g a l e o u s u p é r i e u r e à 9 0 % e n p o i d s 1 1 , 0 0 + e m I I . a u t r e s 1 1 , 0 0 + e m B . a u t r e s : I . c o n t e n a n t d e s e x t r a i t s d e m a l t e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s u c r e s r é d u c t e u r s ( c a l c u l é e e n m a l - t o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % 1 2 , 0 0 + e m I I . n o n d é n o m m é e s : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : 1 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e i n f é r i e u r e à 1 4 % : a a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 1 2 , 0 0 + e m b b ) a u t r e s 1 2 , 0 0 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 4 % e t i n f é - r i e u r e à 3 2 % 1 2 , 0 0 + e m 1 5 6� Y � A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 9 . 0 2 ( s u i t e ) 3 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % e t i n f é - r i e u r e à 4 5 % 1 2 , 0 0 + e m 4 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % e t i n f é - r i e u r e à 6 5 % : a a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 1 2 , 0 0 + e m b b ) a u t r e s 1 2 , 0 0 + e m 5 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 5 % e t i n f é - r i e u r e à 8 0 % : a a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 1 2 , 0 0 + e m b b ) a u t r e s 1 2 , 0 0 + e m 6 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 0 % e t i n f é - r i e u r e à 8 5 % : a a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 12,00 + e m b b ) a u t r e s 1 2 , 0 0 + e m 7 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 5 % 12,00 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o - v e n a n t d u l a i t : 1 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % e t i n f é r i e u r e à 5 % 1 2 , 0 0 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % 1 2 , 0 0 + e m 1 9 . 0 3 P â t e s a l i m e n t a i r e s : A . c o n t e n a n t d e s o e u f s 3 5 , 0 0 + e m B . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s d e f a r i n e o u d e s e m o u l e d e b l é t e n d r e 3 5 , 0 0 + e m I I . n o n d é n o m m é e s 3 5 , 0 0 + e m 1 9 . 0 4 T a p i o c a , y c o m p r i s c e l u i d e f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e : . 0 , 0 0 + e m 19.05 P r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s o b t e n u s p a r l e s o u f f l a g e o u l e g r i l l a g e : « p u f f e d r i c e » , « c o r n f l a k e s » e t a n a l o g u e s : A . à b a s e d e m a ï s 3 8 , 8 7 + e m 1 5 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 9 . 0 5 B . à b a s e d e r i z 0 , 0 0 + e m ( s u i t e ) C . a u t r e s 0 , 0 0 + e m 1 9 . 0 7 P a i n s , b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s p r o d u i t s d e l a b o u l a n g e - r i e o r d i n a i r e , s a n s a d d i t i o n d e s u c r e , d e m i e l , d ' o e u f s , d e m a t i è r e s g r a s s e s , d e f r o m a g e o u d e f r u i t s ; h o s t i e s , c a c h e t s p o u r m é d i c a m e n t s , p a i n s à c a c h e t e r , p ä t e s s é c h é e s d e f a r i n e , d'amidon o u d e f é c u l e e n f e u i l l e s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s : A . P a i n c r o u s t i l l a n t d i t K n ä c k e b r o t 0 , 0 0 + e m B . P a i n a z y m e ( m a z o t h ) 0 , 0 0 + e m C . H o s t i e s , c a c h e t s p o u r m é d i c a m e n t s , p a i n s à c a c h e t e r , p â t e s s é c h é e s d e f a r i n e , d'amidon o u d e f é c u l e e n f e u i l l e s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s 0 , 0 0 + e m D . a u t r e s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : I . i n f é r i e u r e à 5 0 % 3 5 , 0 0 + e m I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % 0 , O 0 + e m 1 9 . 0 8 P r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e f i n e , d e l a p â t i s s e r i e e t d e l a b i s c u i t e r i e , m ê m e a d d i t i o n n é s d e c a c a o e n t o u t e s p r o - p o r t i o n s : A . P r é p a r a t i o n s d i t e s « p a i n d ' é p i c e s » , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l - c u l é e n s a c c h a r o s e ) : I . i n f é r i e u r e à 3 0 % 5 7 , 9 3 + e m I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % 5 6 , 8 5 + e m I I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % 5 2 , 0 9 + e m B . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r - v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : a ) i n f é r i e u r e à 7 0 % 5 4 , 4 0 + e m b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 % 4 5 , 9 3 + e m I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 6 3 , 9 7 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - 1 5 8A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n Désignation d e s m a r c h a n d i s e s 1 9 . 0 8 ( s u i t e ) p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % et i n f é r i e u r e à 3 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 5 6 , 0 2 + e m 2 . a u t r e s 4 4 , 8 2 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 4 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 5 4 , 4 5 + e m 2 . a u t r e s 4 3 , 2 6 + e m d ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 5 2 , 0 9 + e m 2 . a u t r e s 4 0 , 8 9 + e m I I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 4 8 , 8 1 + e m 2 . a u t r e s 3 5 , 0 0 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 2 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 5 4 , 4 2 + e m 2 . a u t r e s 4 3 , 8 3 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 5 0 , 7 0 + e m 2 . a u t r e s 4 2 , 6 5 + e m I V . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % e t i n f é r i e u r e à 6 5 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 5 9A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 9 . 0 8 ( s u i t e ) 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 4 9 , 6 3 + e m 2 . a u t r e s 4 0 , 5 1 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t 4 8 , 7 6 + e m 2 . a u t r e s 3 7 , 3 8 + e m V . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 5 % : a ) n e contenant p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 4 6 , 5 9 + e m b ) a u t r e s 4 6 , 7 1 + e m 2 1 . 0 2 C . C h i c o r é e t o r r é f i é e e t a u t r e s s u c c é d a n é s t o r r é f i é s d u c a f é : H . a u t r e s 1 1 , 0 0 + e m D . E x t r a i t s d e c h i c o r é e t o r r é f i é e e t d ' a u t r e s s u c c é d a n é s t o r r é f i é s d u c a f é : I I . a u t r e s 0 , 0 0 + e m 2 1 . 0 6 L e v u r e s n a t u r e l l e s , v i v a n t e s o u m o r t e s ; l e v u r e s a r t i f i c i e l - l e s p r é p a r é e s : A . L e v u r e s n a t u r e l l e s v i v a n t e s : I I . L e v u r e s d e p a n i f i c a t i o n : a ) s é c h é e s 0 , 0 0 + e m b ) a u t r e s 4 , 1 8 + e m 2 1 . 0 7 P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : A . C é r é a l e s e n g r a i n s o u e n é p i s , p r é c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s : I . M a ï s 0 , 0 0 + e m I l . R i z 1 1 , 0 0 + e m I I I . a u t r e s 0 , 0 0 + e m B . P â t e s a l i m e n t a i r e s n o n f a r c i e s , c u i t e s ; p â t e s a l i m e n - t a i r e s f a r c i e s : I . P â t e s a l i m e n t a i r e s n o n f a r c i e s , c u i t e s : 1 6 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 a ) s é c h é e s 4 5 , 2 0 + e m ( s u i t e ) b ) a u t r e s 4 5 , 9 2 + e m I I . P â t e s a l i m e n t a i r e s f a r c i e s : a ) c u i t e s 5 6 , 4 6 + e m b ) a u t r e s 3 9 , 9 0 + e m C . G l a c e s d e c o n s o m m a t i o n : I . n e contenant p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 3 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t 1 1 , 0 0 + e m I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t : a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 % e t i n f é r i e u r e à 7 % 0 , 0 0 + e m b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 % 0 , 0 0 + e m D . Y o g h o u r t s p r é p a r é s ; l a i t s p r é p a r é s e n p o u d r e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s e n f a n t s o u p o u r u s a g e s d i é t é t i q u e s o u c u l i n a i r e s : I . Y o g h o u r t s p r é p a r é s : a ) e n p o u d r e , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : 1 . i n f é r i e u r e à 1 , 5 % 0 , 0 0 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % 0 , 0 0 + e m b ) a u t r e s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : 1 . i n f é r i e u r e à 1 , 5 % 2 , 3 4 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % e t i n f é r i e u r e à 4 % 0 , 0 0 + e m 3 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 % 0 , 0 0 + e m I I . a u t r e s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s provenant d u l a i t : a ) i n f é r i e u r e à 1 , 5 % e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e p r o t é i n e s d u l a i t ( t e n e u r e n a z o t e x 6 , 3 8 ) : 1 . i n f é r i e u r e à 4 0 % 0 , 0 0 + e m 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 5 % 0 , 0 0 + e m 3 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 5 % e t i n f é r i e u r e à 7 0 % 0 , 0 0 + e m 4 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 % 0 , 0 0 + e m b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % 0 , 0 0 + e m E . P r é p a r a t i o n s d i t e s * f o n d u e s » 0 , 0 0 + e m G . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : 1 6 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 � l � N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) a ) n e c o n t e n a n t p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % et i n f é r i e u r e à 3 2 % 6 1 , 3 6 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % e t i n f é r i e u r e à 4 5 % 5 9 , 6 7 + e m c c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % 5 0 , 6 0 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 1 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 6 2 , 7 2 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % et i n f é r i e u r e à 3 2 % 5 9 , 1 6 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % e t i n f é r i e u r e à 4 5 % 1 8 , 0 0 + e m c c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % 4 6 , 3 7 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 6 1 , 6 7 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 5 3 , 9 5 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % e t i n f é r i e u r e à 4 5 % 5 2 , 3 8 + e m c c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % 5 0 , 1 1 + e m d ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % : 1 . n e contenant p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 5 5 , 2 4 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 6 0 , 0 1 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % 5 3 , 6 4 + e m e ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % e t i n f é r i e u r e à 8 5 % : 1 6 2A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 5 0 , 1 4 + e m 2 . a u t r e s 5 4 , 3 7 + e m f ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 5 % 5 0 , 6 7 + e m I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % e t i n f é - r i e u r e à 6 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 4 6 , 8 2 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 3 5 , 0 0 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % e t i n f é r i e u r e à 4 5 % 3 5 , 0 0 + e m c c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % 3 5 , 0 0 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 1 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d'amidon o u d e f é c u l e 3 5 , 0 0 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % et i n f é r i e u r e à 3 2 % 3 5 , 0 0 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % 3 5 , 0 0 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 0 % : 1 . n e contenant p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 3 9 , 5 7 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 3 9 , 0 1 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % 3 5 , 0 0 + e m d ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 4 2 , 5 7 + e m 2 . a u t r e s 3 5 , 0 0 + e m 1 6 3A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) e ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % 4 2 , 2 6 + e m I I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 % e t i n f é - r i e u r e à 1 2 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 3 6 , 4 7 + e m 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e : a a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 2 % 5 2 , 7 9 + e m b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % 3 6 , 0 0 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 1 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d'amidon o u d e f é c u l e 3 6 , 0 7 + e m 2 . a u t r e s 3 5 , 0 0 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 3 5 , 0 0 + e m 2 . a u t r e s 3 5 , 0 0 + e m d ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 4 3 , 6 4 + e m 2 . a u t r e s 3 5 , 0 0 + e m e ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % 3 5 , 0 0 + e m I V . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 2 % e t i n f é - r i e u r e à 1 8 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 4 5 , 2 2 + e m 2 . a u t r e s 4 3 , 8 9 + e m 1 6 4 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 1 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 4 9 , 0 2 + e m 2 . a u t r e s 3 5 , 0 0 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 5 % 3 5 , 0 0 + e m V . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 8 % e t i n f é - r i e u r e à 2 6 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 3 5 , 0 0 + e m 2 . a u t r e s 3 5 , 0 0 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % 3 5 , 0 0 + e m V I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 6 % e t i n f é - r i e u r e à 4 5 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 3 5 , 0 0 + e m 2 . a u t r e s 3 5 , 0 0 + e m b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % e t i n f é r i e u r e à 2 5 % : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 3 5 , 0 0 + e m 2 . a u t r e s 3 5 , 0 0 + e m c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 5 % 3 5 , 0 0 + e m V I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % e t i n f é - r i e u r e à 6 5 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) : 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e 3 5 , 0 0 + e m 2 . a u t r e s 3 5 , 0 0 + e m 1 6 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 � N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m - p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % : 1 . n e contenant p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 5 % d'amidon o u d e f é c u l e 3 5 , 0 0 + e m 2 . a u t r e s 3 5 , 0 0 + e m V I I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 5 % e t i n f é - r i e u r e à 8 5 % : a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) 3 5 , 0 0 + e m b ) a u t r e s 3 5 , 0 0 + e m I X . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e - n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 5 % 3 5 , 0 0 + e m 2 2 . 0 2 L i m o n a d e s , e a u x g a z e u s e s a r o m a t i s é e s ( y c o m p r i s l e s e a u x m i n é r a l e s a i n s i t r a i t é e s ) e t a u t r e s b o i s s o n s n o n a l c o o l i q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s j u s d e f r u i t s e t d e l é g u m e s d u n ° 2 0 . 0 7 : B . a u t r e s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o - v e n a n t d u l a i t : I . i n f é r i e u r e à 0 , 2 % 0 , 0 0 + e m I L é g a l e o u s u p é r i e u r e à 0 , 2 % e t i n f é r i e u r e à 2 % 0 , 0 0 + e m I I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 % 0 , 0 0 + e m 2 9 . 0 4 C . P o l y a l c o o l s : I . D - M a n n i t o l ( m a n n i t o l ) 0 , 0 0 + e m I I I . D - G l u c i t o l ( s o r b i t o l ) : a ) e n s o l u t i o n a q u e u s e : 1 . c o n t e n a n t d u D - m a n n i t o l d a n s u n e p r o p o r - t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 % e n p o i d s c a l - c u l é e s u r s a t e n e u r e n D - g l u c i t o l 0 , 0 0 + e m 2 . autre 0 , 0 0 + e m b ) a u t r e : 1 . c o n t e n a n t d u D - m a n n i t o l d a n s u n e p r o p o r - t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 % e n p o i d s c a l - c u l é e s u r s a t e n e u r e n D - g l u c i t o l 0 , 0 0 + e m 2 . autre 0 , 0 0 + e m 3 5 . 0 5 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e ; a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u - b l e s o u t o r r é f i é s ; c o l l e s d'amidon o u d e f é c u l e : A . D e x t r i n e ; a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s . . . 0 , 0 0 + e m 1 6 6 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 3 5 . 0 5 ( s u i t e ) B . C o l l e s d e d e x t r i n e , d'amidon o u d e f é c u l e , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e c e s m a t i è r e s : e x I . i n f é r i e u r e à 2 5 % : — C o l l e s d'amidon 1 2 , 0 0 + e m — a u t r e s 0 , 0 0 + e m e x I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 5 % e t i n f é r i e u r e à 5 5 % : — C o l l e s d'amidon 1 2 , 0 0 + e m — a u t r e s 0 , 0 0 + e m e x I I I . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 5 % e t i n f é r i e u r e à 8 0 % : — C o l l e s d'amidon 1 2 , 0 0 + e m — a u t r e s 0 , 0 0 + e m e x I V . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 0 % : — C o l l e s d ' a m i d o n 1 2 , 0 0 + e m — a u t r e s 0 , 0 0 + e m 3 8 . 1 2 P a r e m e n t s p r é p a r é s , a p p r ê t s p r é p a r é s e t p r é p a r a t i o n s p o u r l e m o r d a n ç a g e , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s : A . P a r e m e n t s p r é p a r é s e t a p p r ê t s p r é p a r é s : I . à b a s e d e m a t i è r e a m y l a c é e s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e c e s m a t i è r e s : a ) i n f é r i e u r e à 5 5 % 0 , 0 0 + e m b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 5 % e t i n f é r i e u r e à 7 0 % 0 , 0 0 + e m c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 % e t i n f é r i e u r e à 8 3 % 0 , 0 0 + e m d ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 3 % 0 , 0 0 + e m 3 8 . 1 9 T . D - G l u c i t o l ( s o r b i t o l ) autre q u e c e l u i v i s é à l a s o u s - p o s i t i o n 2 9 . 0 4 C I I I : I . e n s o l u t i o n a q u e u s e : a ) c o n t e n a n t d u D - m a n n i t o l d a n s u n e p r o p o r - t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 % e n p o i d s c a l c u - l é e s u r s a t e n e u r e n D - g l u c i t o l 0 , 0 0 + e m b ) autre 0 , 0 0 + e m I I . a u t r e : a ) c o n t e n a n t d u D - m a n n i t o l d a n s u n e p r o p o r - t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 % e n p o i d s c a l c u - l é e s u r s a t e n e u r e n D - g l u c i t o l 0 , 0 0 + e m b ) autre 0 , 0 0 + e m 3 0 8 8 6 1 6 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A n n e x e V D é f i n i t i o n d e s d r o i t s d e b a s e p o r t u g a i s p o u r c e r t a i n s p r o d u i t s 1 . P o u r l e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s c i - a p r è s , l e s d r o i t s d e b a s e s u r l e s q u e l s l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e o p è r e l e s r é d u c t i o n s s u c c e s s i v e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 s o n t c e u x i n d i q u é s e n r e g a r d d e c h a c u n d ' e u x : 1 6 8 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e ( % ) e x 3 4 . 0 2 P r o d u i t s o r g a n i q u e s t e n s i o - a c t i f s ; p r é p a r a t i o n s t e n s i o - a c t i v e s e t p r é p a r a t i o n s p o u r l e s s i v e s , c o n t e n a n t o u n o n d u s a v o n : — S u l f a t e d e s o d i u m et d e d o d é c a n e - 1 — y l e 2 0 — S u l f a t e d e t r i é t h a n o l a m i n e e t d e d o d é c a n e — l — y l e 2 0 — A c i d e s u l p h o n i q u e , a l k y l b e n z è n e s u l f o n a t e d e s o d i u m e t a l k y l b e n z è n e s u l f o n a t e d ' a m m o n i u m 2 0 — M é l a n g e s e t p r é p a r a t i o n s d e s u l f a t e d e s o d i u m , d e d o d é c a n e — l — y l e e t d e s u l f a t e d e t r i é t h a n o l a m i n e 2 0 3 8 . 1 9 P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i - q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s - t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; p r o d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : Q . L i a n t s p o u r n o y a u x d e f o n d e r i e p r é p a r é s à b a s e d e r é s i n e s s y n t h é t i q u e s 2 0 e x X . a u t r e s : — R e v ê t e m e n t s r é f r a c t a i r e s d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l e s f o n d e r i e s p o u r a m é l i o r e r l a s u r f a c e d e s p i è c e s f o n d u e s 2 0 — P r é p a r a t i o n s d é s i n c r u s t a n t e s e t s i m i l a i r e s p o u r c h a u d i è r e s e t p o u r l e t r a i t e m e n t d e s e a u x d e r é - f r i g é r a t i o n i n d u s t r i e l l e 2 0 3 9 . 0 1 P r o d u i t s d e c o n d e n s a t i o n , d e p o l y c o n d e n s a t i o n e t d e p o l y a d d i t i o n , m o d i f i é s o u n o n , p o l y m é r i s é s o u n o n , l i n é a i r e s o u n o n ( p h é n o p l a s t e s , a m i n o p l a s t e s , a l k y d e s , p o l y e s t e r s a l l y l i q u e s e t a u t r e s p o l y e s t e r s n o n s a t u r é s , s i l i - c o n e s , e t c . ) : C . a u t r e s : I I . A m i n o p l a s t e s : e x a ) s o u s l ' u n e d e s f o r m e s v i s é e s à l a n o t e 3 s o u s a ) e t b ) d u p r é s e n t c h a p i t r e : — R é s i n e s u r é i q u e s , m o d i f i é e s a v e c d e l ' a l c o o l f u r f u r y l i q u e , e n s o l u t i o n s é t h é r i f é e s , u t i l i s é e s d a n s l e s f o n d e r i e s 2 0 � 4 )A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 6 9 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e ( % ) 3 9 . 0 1 I I I . A l k y d e s e t a u t r e s p o l y e s t e r s : ( s u i t e ) e x b ) a u t r e s : — P o l y t é r e p h t a l a t e d ' é t h y l è n e s a t u r é s , à l ' e x c l u s i o n d e s p o l y m è r e s n o i r s , s o u s l ' u n e d e s f o r m e s v i s é e s à l a n o t e 3 s o u s a ) e t b ) d u p r é s e n t c h a p i t r e , p r é p a r é p o u r l e m o u - l a g e o u l ' e x t r u s i o n 2 0 — e n p o u d r e , c o n t e n a n t d e s a d d i t i f s e t d e s p i g - m e n t s , u t i l i s é s p o u r l e r e v ê t e m e n t o u l a p e i n t u r e s o u s l'action d e l a c h a l e u r 2 0 e x V I I . n o n d é n o m m é s : — R é s i n e s é p o x y d e s ( é t h o x y l i n e s ) , e n p o u d r e , c o n t e n a n t d e s a d d i t i f s e t d e s p i g m e n t s , u t i l i - s é e s p o u r l e r e v ê t e m e n t o u l a p e i n t u r e s o u s l ' a c t i o n d e l a c h a l e u r 2 0 3 9 . 0 2 P r o d u i t s d e p o l y m é r i s a t i o n e t c o p o l y m é r i s a t i o n ( p o l y - t é t h y l è n e , p o l y t é t r a h a l o é t h y l è n e s , p o l y i s o b u t y l è n e , p o l y - s t y r è n e , c h l o r u r e d e p o l y v i n y l e , a c é t a t e d e p o l y v i n y l e , c h l o r a c é t a t e d e p o l y v i n y l e e t a u t r e s d é r i v é s p o l y v i n y l i - q u e s , d é r i v é s p o l y a c r y l i q u e s e t p o l y m é t h a c r y l i q u e s , r é s i - n e s d e c o u m a r o n e - i n d è n e , e t c . ) : C . a u t r e s : V I I . C h l o r u r e d e p o l y v i n y l e : e x a ) s o u s l ' u n e d e s f o r m e s v i s é e s à l a n o t e 3 s o u s a ) e t b ) d u p r é s e n t c h a p i t r e : — e n m i c r o s u s p e n s i o n 2 0 e x X . C o p o l y m è r e s d e c h l o r u r e d e v i n y l e e t d ' a c é t a t e d e v i n y l e : — P r é p a r a t i o n s p o u r l e m o u l a g e d e d i s q u e s p o u r p h o n o g r a p h e s 2 0 4 0 . 0 6 C a o u t c h o u c ( o u l a t e x d e c a o u t c h o u c ) n a t u r e l o u s y n t h é - t i q u e , n o n v u l c a n i s é , p r é s e n t é s o u s d'autres f o r m e s o u é t a t s ( s o l u t i o n s e t d i s p e r s i o n s , t u b e s , b a g u e t t e s , p r o f i l é s , e t c . ) ; a r t i c l e s e n c a o u t c h o u c n a t u r e l o u s y n t h é t i q u e , n o n v u l c a n i s é ( f i l s t e x t i l e s r e c o u v e r t s o u i m p r é g n é s ; d i s q u e s , r o n d e l l e s , e t c . ) : e x B . a u t r e s : — R u s t i n e s p o u r l a r é p a r a t i o n d e s c h a m b r e s à a i r o u d e s p n e u m a t i q u e s 2 0 4 0 . 0 7 F i l s e t c o r d e s d e c a o u t c h o u c v u l c a n i s é , m ê m e r e c o u v e r t s d e t e x t i l e s ; f i l s t e x t i l e s i m p r é g n é s o u r e c o u v e r t s d e c a o u t - c h o u c v u l c a n i s é : e x A . F i l s e t c o r d e s d e c a o u t c h o u c v u l c a n i s é , m ê m e r e c o u v e r t s d e t e x t i l e : — F i l s n u s , d e s e c t i o n r o n d e 2 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 7 0 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e ( 9 h ) 4 8 . 0 7 P a p i e r s e t c a r t o n s c o u c h é s , e n d u i t s , i m p r é g n é s o u c o l o - r i é s e n s u r f a c e ( m a r b r é s , i n d i e n n é s e t s i m i l a i r e s ) o u i m p r i m é s ( a u t r e s q u e c e u x d u c h a p i t r e 4 9 ) , e n r o u l e a u x o u e n f e u i l l e s : e x D . a u t r e s : — P a p i e r s e t c a r t o n s f l o q u é s 1 0 5 6 . 0 1 F i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s e n m a s s e : e x A . F i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s : — d e p o l y e s t e r s , d ' u n e l o n g u e u r d e m o i n s d e 6 5 m m e t d ' u n e t e n a c i t é d e p l u s d e 5 3 c N / t e x 1 6 5 9 . 0 3 « T i s s u s n o n t i s s é s » e t a r t i c l e s e n « t i s s u s n o n t i s s é s » , m ê m e i m p r é g n é s o u e n d u i t s : e x B . a u t r e s : — « T i s s u s n o n t i s s é s » , e n p i è c e s o u s i m p l e m e n t d é c o u p é s d e f o r m e c a r r é e o u r e c t a n g u l a i r e , f l o q u é s 1 0 — « T i s s u s n o n t i s s é s » , e n p i è c e s o u s i m p l e m e n t d é c o u p é s d e f o r m e c a r r é e o u r e c t a n g u l a i r e , d ' u n p o i d s é g a l o u s u p é r i e u r à 1 7 g a u m 2 e t i n f é r i e u r o u é g a l à 8 0 g a u m 2 2 0 e x 5 9 . 0 8 T i s s u s i m p r é g n é s , e n d u i t s o u r e c o u v e r t s d e d é r i v é s d e l a c e l l u l o s e o u d ' a u t r e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s a r t i f i c i e l l e s e t t i s s u s s t r a t i f i é s a v e c c e s m ê m e s m a t i è r e s : — n o n i m p r é g n é s , f l o q u é s d e c h l o r u r e d e p o l y v i n y l e . . 1 0 — n o n i m p r é g n é s , a u t r e s q u e c e u x d o n t l a m a t i è r e t e x t i l e c o n s t i t u e l ' e n d r o i t , f l o q u é s d e d é r i v é s d e l a c e l l u l o s e o u d ' a u t r e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s a r t i f i c i e l l e s à l ' e x c l u - s i o n d u p o l y u r é t h a n e 1 0 e x 5 9 . 1 2 A u t r e s t i s s u s i m p r é g n é s o u e n d u i t s ; t o i l e s p e i n t e s p o u r d é c o r s d e t h é â t r e s , f o n d s d ' a t e l i e r o u u s a g e s a n a l o g u e s : — f l o q u é s 1 0 e x 7 0 . 0 6 V e r r e c o u l é o u l a m i n é e t « v e r r e à v i t r e s » ( m ê m e a r m é s o u p l a q u é s e n c o u r s d e f a b r i c a t i o n ) , s i m p l e m e n t d o u c i s o u p o l i s s u r u n e o u d e u x f a c e s , e n p l a q u e s o u e n f e u i l l e s d e f o r m e c a r r é e o u r e c t a n g u l a i r e : — V e r r e f l o t t é , n o n a r m é , à l ' e x c l u s i o n d u v e r r e s i m p l e - m e n t d o u c i , d ' u n e é p a i s s e u r d e p l u s d e 2 m m à 1 0 m m i n c l u s 1 6 7 0 . 0 8 G l a c e s o u v e r r e s d e s é c u r i t é , m ê m e f a ç o n n é s , c o n s i s t a n t e n v e r r e s t r e m p é s o u f o r m é s d e d e u x o u p l u s i e u r s f e u i l - l e s c o n t r e c o l l é e s : �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e ( % ) 7 0 . 0 8 e x B . a u t r e s : ( s u i t e ) — f o r m é s d e d e u x o u p l u s i e u r s f e u i l l e s c o n t r e c o l l é e s , p o u r v é h i c u l e s o u b a t e a u x 2 0 e x 7 0 . 1 3 O b j e t s e n v e r r e p o u r l e s e r v i c e d e l a t a b l e , d e l a c u i s i n e , d e l a t o i l e t t e , p o u r l e b u r e a u , l ' o r n e m e n t a t i o n d e s a p p a r - t e m e n t s o u u s a g e s s i m i l a i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d u n ° 7 0 . 1 9 : — e n v e r r e s o d i q u e , c u e i l l i m é c a n i q u e m e n t , à l ' e x c l u s i o n d e s v e r r e s à b o i r e t a i l l é s o u autrement d é c o r é s , d e s b o c a u x à s t é r i l i s e r e t d e s o b j e t s e n v e r r e t r e m p é 1 0 7 3 . 1 3 T ô l e s d e f e r o u d ' a c i e r , l a m i n é e s à c h a u d o u à f r o i d : B . a u t r e s t ô l e s : I V . p l a q u é e s , r e v ê t u e s o u autrement t r a i t é e s à l a s u r f a c e : e x d ) a u t r e s ( c u i v r é e s , o x y d é e s a r t i f i c i e l l e m e n t , l a q u é e s , n i c k e l é e s , v e r n i e s , p l a q u é e s , p a r k é r i - s é e s , i m p r i m é e s , e t c . ) : — r e v ê t u e s d e c h l o r u r e d e p o l y v i n y l e 2 0 7 3 . 3 8 A r t i c l e s d e m é n a g e , d ' h y g i è n e e t d ' é c o n o m i e d o m e s t i q u e e t l e u r s p a r t i e s , e n f o n t e , f e r o u a c i e r , p a i l l e d e f e r o u d ' a c i e r ; é p o n g e s , t o r c h o n s , g a n t s e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s p o u r l e r é c u r a g e , l e p o l i s s a g e o u u s a g e s a n a l o g u e s , e n f e r o u e n a c i e r : B . a u t r e s : e x I I . n o n d é n o m m é s : — B a i g n o i r e s , e n t ô l e . d ' a c i e r o u d e f e r d ' u n e é p a i s s e u r i n f é r i e u r e o u é g a l e à 3 m m , é m a i l - l é e s 2 0 7 4 . 0 3 B a r r e s , p r o f i l é s e t f i l s d e s e c t i o n p l e i n e , e n c u i v r e : e x B . a u t r e s : — B a r r e s d e s e c t i o n r o n d e , e n c u i v r e n o n a l l i é , e n - r o u l é e s 2 0 — F i l s d e s e c t i o n r o n d e , e n c u i v r e n o n a l l i é 2 0 e x 8 3 . 0 1 S e r r u r e s ( y c o m p r i s l e s f e r m o i r s e t m o n t u r e s - f e r m o i r s c o m p o r t a n t u n e s e r r u r e ) , v e r r o u s e t c a d e n a s , à c l e f , à s e c r e t o u é l e c t r i q u e s , e t l e u r s p a r t i e s , e n m é t a u x c o m - m u n s ; c l e f s p o u r c e s a r t i c l e s , e n m é t a u x c o m m u n s : — F o l â t r e s , c y l i n d r e s e t r e s s o r t s , e n t r a î n e u r s e t c a m e s , o b t e n u s p a r s i n t é r i s a t i o n 2 0 1 7 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 7 2 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e ( % ) 8 4 . 1 0 P o m p e s , m o t o p o m p e s e t t u r b o p o m p e s p o u r l i q u i d e s , y c o m p r i s l e s p o m p e s n o n m é c a n i q u e s e t l e s p o m p e s d i s - t r i b u t r i c e s comportant u n d i s p o s i t i f m e s u r e u r ; é l é v a t e u r s à l i q u i d e s ( à c h a p e l e t , à g o d e t s , à b a n d e s s o u p l e s , e t c . ) : B . a u t r e s p o m p e s : I I . n o n d é n o m m é e s : e x a ) P o m p e s : — P o m p e s c e n t r i f u g e s , i m m e r g é e s , à " l ' e x c l u - s i o n d e s p o m p e s d o s e u s e s 2 0 8 4 . 1 2 G r o u p e s p o u r l e c o n d i t i o n n e m e n t d e l ' a i r c o m p r e n a n t r é u n i s e n u n s e u l c o r p s , u n v e n t i l a t e u r à m o t e u r e t d e s d i s p o s i t i f s p r o p r e s à m o d i f i e r l a t e m p é r a t u r e e t l ' h u m i - d i t é : e x B . a u t r e s : — à l ' e x c l u s i o n d e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 2 0 8 4 . 1 5 M a t é r i e l , m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r o d u c t i o n d u f r o i d , à l'équipement é l e c t r i q u e o u a u t r e : C . a u t r e s : e x I . R é f r i g é r a t e u r s d ' u n e c a p a c i t é s u p é r i e u r e à 3 4 0 1 : — d ' u n p o i d s i n f é r i e u r o u é g a l à 2 0 0 k g / p i è c e , à l ' e x c l u s i o n d e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 1 5 e x I I . n o n d é n o m m é s : — R é f r i g é r a t e u r s e t m e u b l e s c o n g é l a t e u r s - c o n s e r - v a t e u r s d u t y p e c o f f r e o u d u t y p e a r m o i r e , d ' u n p o i d s i n f é r i e u r o u é g a l à 2 0 0 k g / p i è c e , à l ' e x c l u s i o n d e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 1 5 e x 8 4 . 2 0 A p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s d e p e s a g e , y c o m p r i s l e s b a s c u - l e s e t b a l a n c e s à v é r i f i e r l e s p i è c e s u s i n é e s , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s b a l a n c e s s e n s i b l e s à u n p o i d s d e 5 c g e t m o i n s ; p o i d s p o u r t o u t e s b a l a n c e s : — D o s e u s e s o u e n s a c h e u s e s é l e c t r o n i q u e s e t a u t r e s i n s - t r u m e n t s é l e c t r o n i q u e s à p e s é e s c o n s t a n t e s , p r o g r a m - m a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 2 0 — A p p a r e i l s é l e c t r o n i q u e s p o u r l e p e s a g e e t l ' é t i q u e t a g e d e s p r o d u i t s p r é e m b a l l é s , à l ' e x c l u s i o n d e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 2 0 — P o n t s - b a s c u l e s é l e c t r o n i q u e s d ' u n e p o r t é e d e p l u s d e 5 0 0 0 k g , à l ' e x c l u s i o n d e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 2 0 — B a l a n c e s é l e c t r o n i q u e s d e m a g a s i n à a f f i c h a g e d i g i t a l , à l ' e x c l u s i o n d e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 2 0 — B a s c u l e s e t p l a t e s - f o r m e s d e p e s a g e , é l e c t r o n i q u e s , à a f f i c h a g e d i g i t a l , à l ' e x c l u s i o n d e s p è s e - p e r s o n n e s e t d e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 2 0 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 7 3 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e ( % ) 8 4 . 4 1 M a c h i n e s à c o u d r e ( l e s t i s s u s , l e s c u i r s , l e s c h a u s s u r e s , e t c . ) , y c o m p r i s l e s m e u b l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e ; a i g u i l l e s p o u r c e s m a c h i n e s : A . M a c h i n e s à c o u d r e , y c o m p r i s l e s m e u b l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e : e x I I I . P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s ; m e u b l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e : — P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s d e m a c h i n e s à c o u - d r e , o b t e n u e s par s i n t é r i s a t i o n 2 0 e x 8 4 . 4 2 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l e t r a v a i l d e s c u i r s e t p e a u x e t p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s c h a u s s u r e s e t a u t r e s o u v r a g e s e n c u i r o u e n p e a u , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s à c o u d r e d u n ° 8 4 . 4 1 : — P r e s s e - c o u p e u s e s p o u r c u i r s , p e a u x e t p e l l e t e r i e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 2 0 8 4 . 5 3 M a c h i n e s a u t o m a t i q u e s d e t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n e t l e u r s u n i t é s ; l e c t e u r s m a g n é t i q u e s o u o p t i q u e s , m a c h i n e s d e m i s e d ' i n f o r m a t i o n s s u r s u p p o r t s o u s f o r m e c o d é e e t m a c h i n e s d e t r a i t e m e n t d e c e s i n f o r m a t i o n s , n o n d é n o m - m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x B . a u t r e s : — U n i t é s i n t é g r é e s o p é r a t i o n n e l l e s d i g i t a l e s c o m p o r - t a n t , s o u s u n e m ê m e e n v e l o p p e , a u m o i n s u n e unité c e n t r a l e e t u n d i s p o s i t i f d'entrée e t d e s o r t i e , p o u r l ' u t i l i s a t i o n d a n s d e s s y s t è m e s i n d u s t r i e l s d e p r o d u c t i o n e t d e d i s t r i b u t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e 2 0 — U n i t é s d e m o d u l a t i o n / d é m o d u l a t i o n ( M o d e m ) p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s 2 0 8 4 . 5 9 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s m é c a n i q u e s , n o n d é n o m - m é s n i c o m p r i s d a n s d'autres p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i - t r e : E . a u t r e s : e x I I . a u t r e s m a c h i n e s , a p p a r e i l s et e n g i n s m é c a n i - q u e s : — M a c h i n e s à i n j e c t e r , e x t r u d e u s e s , b r o y e u r ; et m a c h i n e s à m o u l e r p a r s o u f f l a g e , p o u r l ' i n d u s t r i e d u c a o u t c h o u c e t d e s m a t i è r e s p l a s - t i q u e s a r t i f i c i e l l e s 2 0 e x 8 4 . 6 2 R o u l e m e n t s d e t o u s g e n r e s ( à b i l l e s , à a i g u i l l e s , à g a l e t s o u à r o u l e a u x d e toute f o r m e ) : — B a g u e s p o u r r o u l e m e n t s , o b t e n u e s p a r s i n t é r i s a t i o n , d e s t i n é e s a u x v é l o c i p è d e s 2 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e ( % ) 8 4 . 6 3 A r b r e s d e t r a n s m i s s i o n , m a n i v e l l e s e t v i l e b r e q u i n s , p a l i e r s e t c o u s s i n e t s , e n g r e n a g e s e t r o u e s d e f r i c t i o n , r é d u c t e u r s , m u l t i p l i c a t e u r s e t v a r i a t e u r s d e v i t e s s e , v o l a n t s e t p o u l i e s ( y c o m p r i s l e s p o u l i e s à m o u f l e s ) , e m b r a y a g e s , o r g a n e s d ' a c c o u p l e m e n t ( m a n c h o n s , a c c o u p l e m e n t s é l a s t i q u e s , e t c . ) e t j o i n t s d ' a r t i c u l a t i o n ( d e C a r d a n , d ' O l d h a m , e t c . ) : B . a u t r e s : e x I I . n o n d é n o m m é s : — C o u s s i n e t s , o b t e n u s p a r s i n t é r i s a t i o n : — d ' u n p o i d s i n f é r i e u r o u é g a l à 5 0 0 g / p i è c e 2 0 — P o u r e n g r e n a g e s , a u t o l u b r i f i a n t s , e n b r o n z e o u e n f e r 2 0 8 5 . 0 1 M a c h i n e s g é n é r a t r i c e s ; m o t e u r s ; c o n v e r t i s s e u r s r o t a t i f s o u s t a t i q u e s ( r e d r e s s e u r s , e t c . ) ; t r a n s f o r m a t e u r s ; b o b i n e s d e r é a c t a n c e e t s e l f s : B . a u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s : I . M a c h i n e s g é n é r a t r i c e s , m o t e u r s ( m ê m e a v e c r é d u c t e u r , v a r i a t e u r o u m u l t i p l i c a t e u r d e v i t e s s e ) , c o n v e r t i s s e u r s r o t a t i f s : e x b ) a u t r e s : — G r o u p e s é l e c t r o g è n e s à m o t e u r à c o m b u s - t i o n i n t e r n e o u à e x p l o s i o n , à p i s t o n s , d ' u n e p u i s s a n c e n e d é p a s s a n t p a s 7 5 0 k V A , y c o m p r i s c e u x d o n t l e s p e r f o r m a n c e s n e s o n t p a s e x p r i m é e s e n k W o u e n k V A , d ' u n p o i d s s u p é r i e u r à 1 0 0 k g / p i è c e 2 0 — G é n é r a t r i c e s à c o u r a n t a l t e r n a t i f , d ' u n p o i d s s u p é r i e u r à 1 0 0 k g / p i è c e e t d ' u n e p u i s s a n c e n e d é p a s s a n t p a s 7 5 0 k V A 2 0 — M o t e u r s e t g é n é r a t r i c e s à c o u r a n t c o n t i n u , d ' u n p o i d s d e p l u s d e 1 0 0 k g / p i è c e , à l ' e x c l u s i o n d e s m o t e u r s e t a u t r e s g é n é r a t r i - c e s d o n t l e s p e r f o r m a n c e s n e s o n t p a s e x p r i m é e s e n k W o u k V A 2 0 — C o n v e r t i s s e u r s r o t a t i f s , d ' u n p o i d s d e p l u s d e 1 0 0 k g / p i è c e 2 0 e x I I . T r a n s f o r m a t e u r s et c o n v e r t i s s e u r s s t a t i q u e s ( r e d r e s s e u r s , e t c . ) ; b o b i n e s d e r é a c t a n c e e t s e l f s : — C o n v e r t i s s e u r s s t a t i q u e s , d ' u n p o i d s d e p l u s d e 1 0 0 k g / p i è c e , et r e d r e s s e u r s , a u t r e s q u e c e u x s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l a s o u d u r e 2 0 — T r a n s f o r m a t e u r s t r i p h a s é s , s a n s d i é l e c t r i q u e l i q u i d e , d ' u n e p u i s s a n c e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 k V A e t i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 5 0 0 k V A 2 0 1 7 4A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 7 5 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e ( % ) 8 5 . 0 4 A c c u m u l a t e u r s é l e c t r i q u e s : B . a u t r e s : e x I I . A c c u m u l a t e u r s n o n d é n o m m é s : — a u n i c k e l - c a d m i u m , n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r - m é s 2 0 8 5 . 1 2 C h a u f f e - e a u , c h a u f f e - b a i n s e t t h e r m o p l o n g e u r s é l e c t r i - q u e s ; a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s p o u r l e c h a u f f a g e d e s l o c a u x e t p o u r a u t r e s u s a g e s s i m i l a i r e s ; a p p a r e i l s é l e c t r o t h e r m i - q u e s p o u r l a c o i f f u r e ( s è c h e - c h e v e u x , a p p a r e i l s à f r i s e r , c h a u f f e - f e r s à f r i s e r , e t c . ) ; f e r s à r e p a s s e r é l e c t r i q u e s ; a p p a r e i l s é l e c t r o t h e r m i q u e s p o u r u s a g e s d o m e s t i q u e s ; r é s i s t a n c e s c h a u f f a n t e s , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 8 5 . 2 4 : e x C . A p p a r e i l s é l e c t r o t h e r m i q u e s p o u r l a c o i f f u r e ( s è c h e - c h e v e u x , a p p a r e i l s à f r i s e r , c h a u f f e - f e r s à f r i s e r , e t c . ) : — S è c h e - c h e v e u x , à l ' e x c l u s i o n d e s c a s q u e s s é c h o i r s . 2 0 8 5 . 1 3 A p p a r e i l s é l e c t r i q u e s p o u r l a t é l é p h o n i e e t l a t é l é g r a p h i e p a r f i l , y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p a r c o u r a n t p o r t e u r . e x B . a u t r e s : — P o s t e s d ' u s a g e r s a u t o m a t i q u e s é l e c t r o n i q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 2 0 8 5 . 1 5 A p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o - t é l é p h o n i e e t l a r a d i o t é l é g r a p h i e ; a p p a r e i l s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n e t l a t é l é v i s i o n ( y c o m p r i s l e s r é c e p t e u r s c o m b i n é s a v e c u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n ) e t a p p a r e i l s d e p r i s e d e v u e s p o u r l a t é l é v i s i o n ; a p p a r e i l s d e r a d i o - g u i d a g e , d e r a d i o d é t e c t i o n , d e r a d i o s o n d a g e e t d e r a d i o - t é l é c o m m a n d e : A . A p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o t é l é p h o n i e e t l a r a d i o t é l é g r a p h i e ; a p p a r e i l s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n e t la t é l é v i s i o n ( y c o m p r i s l e s r é c e p t e u r s c o m b i n é s a v e c u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n ) e t a p p a r e i l s d e p r i s e d e v u e s p o u r l a t é l é v i s i o n : I . A p p a r e i l s é m e t t e u r s : e x b ) a u t r e s : — u t i l i s a n t l e s b a n d e s H F e t M F 2 0 I I . A p p a r e i l s é m e t t e u r s - r é c e p t e u r s : e x b ) a u t r e s : — u t i l i s a n t l a b a n d e VHF 2 0 — s u p p o r t s p o r t a t i f s p o u r é m e t t e u r s - r é c e p - t e u r s V H F 2 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 1 7 6 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e ( % ) 8 5 . 1 5 ( s u i t e ) I I I . A p p a r e i l s r é c e p t e u r s , m ê m e c o m b i n é s a v e c u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n : b ) a u t r e s : e x 2 . n o n d é n o m m é s : — A p p a r e i l s r é c e p t e u r s d e r a d i o t é l é p h o n i e o u d e r a d i o t é l é g r a p h i e , u t i l i s a n t l e s b a n - d e s V L F , L F , M F e t H F 2 0 e x 8 5 . 1 6 A p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d e s i g n a l i s a t i o n ( a u t r e s q u e p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s ) , d e s é c u r i t é , d e c o n t r ô l e e t d e c o m m a n d e p o u r v o i e s f e r r é e s e t a u t r e s v o i e s d e c o m m u - n i c a t i o n , y c o m p r i s l e s p o r t s e t l e s a é r o d r o m e s : — à l ' e x c l u s i o n d e s a p p a r e i l s p o u r v o i e s f e r r é e s e t d e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 2 0 8 5 . 1 7 A p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d e s i g n a l i s a t i o n a c o u s t i q u e o u v i s u e l l e ( s o n n e r i e s , s i r è n e s , t a b l e a u x a n n o n c i a t e u r s , a p p a r e i l s a v e r t i s s e u r s p o u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e v o l o u l ' i n c e n d i e , e t c . ) , a u t r e s q u e c e u x d e s n ° ' 8 5 . 0 9 e t 8 5 . 1 6 : e x B . a u t r e s : — à l ' e x c l u s i o n d e s a p p a r e i l s a v e r t i s s e u r s p o u r l a p r o - t e c t i o n c o n t r e l e v o l , l ' i n c e n d i e e t s i m i l a i r e s e t d e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 2 0 8 5 . 1 9 A p p a r e i l l a g e p o u r l a c o u p u r e , l e s e c t i o n n e m e n t , l a p r o - t e c t i o n , l e b r a n c h e m e n t o u l a c o n n e x i o n d e s c i r c u i t s é l e c t r i q u e s ( i n t e r r u p t e u r s , c o m m u t a t e u r s , r e l a i s , c o u p e - c i r c u i t s , p a r a f o u d r e s , é t a l e u r s d ' o n d e s , p r i s e s d e c o u r a n t , d o u i l l e s p o u r l a m p e s , b o î t e s d e j o n c t i o n , e t c . ) ; r é s i s t a n - c e s n o n c h a u f f a n t e s , p o t e n t i o m è t r e s e t r h é o s t a t s ; c i r - c u i t s i m p r i m é s ; t a b l e a u x d e c o m m a n d e o u d e d i s t r i b u - t i o n : e x A . A p p a r e i l s p o u r l a c o u p u r e e t l e s e c t i o n n e m e n t ; a p p a - r e i l s p o u r l a p r o t e c t i o n , l e b r a n c h e m e n t o u l a c o n n e x i o n d e s c i r c u i t s é l e c t r i q u e s : — d ' a p p l i c a t i o n i n d u s t r i e l l e , à l ' e x c l u s i o n d u m a t é r i e l d e c o n n e x i o n : — d e 1 0 0 0 V o u p l u s : — S e c t i o n n e u r s e t i n t e r r u p t e u r s , y c o m p r i s l e s i n t e r r u p t e u r s à c o u p u r e e n c h a r g e , d e 1 k V à 6 0 k V e x c l u s 2 0 — F u s i b l e s , d e 6 k V j u s q u à 3 6 k V i n c l u s , d u t y p e HT 2 0 — d e m o i n s d e 1 0 0 0 V : — F u s i b l e s d u t y p e N H 2 0 — I n t e r r u p t e u r s , d e 6 3 A j u s q u ' à 1 0 0 0 A , t r i - o u q u a d r i p o l a i r e s , à f o n c t i o n d ' i n t e r r u p t i o n d o u - b l e 2 0 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e ( % ) 8 5 . 1 9 e x D . T a b l e a u x d e c o m m a n d e o u d e d i s t r i b u t i o n : ( s u i t e ) — m u n i s d e l e u r s a p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s : — d ' a p p l i c a t i o n i n d u s t r i e l l e , a u t r e s q u e p o u r t é l é - c o m m u n i c a t i o n e t d e m e s u r e : — d e 1 0 0 0 V o u p l u s , c o m p o r t a n t d e s c e l l u l e s a v e c i n t e r r u p t e u r s o u d i s j o n c t e u r s , d é m o n t a - b l e s , p o u r t r a n s f o r m a t e u r s a v e c e n c a s t r e m e n t m é t a l l i q u e 2 0 — i n f é r i e u r o u é g a l à 1 0 0 0 V 2 0 8 5 . 2 3 F i l s , t r e s s e s , c â b l e s ( y c o m p r i s l e s c â b l e s c o a x i a u x ) , b a n - d e s , b a r r e s e t s i m i l a i r e s , i s o l é s p o u r l ' é l e c t r i c i t é ( m ê m e l a q u é s o u o x y d é s a n o d i q u e m e n t ) , m u n i s o u n o n d e p i è - c e s d e c o n n e x i o n : e x B . a u t r e s : — F i l s , t r e s s e s e t c â b l e s , p o u r l e t r a n s p o r t d ' é n e r g i e , p o u r u n e t e n s i o n n o m i n a l e i n f é r i e u r e o u é g a l e à 6 0 k V , n o n p r é p a r é s p o u r r e c e v o i r d e s p i è c e s d e c o n n e x i o n o u n o n m u n i s d e c e s p i è c e s , i s o l é s a u p o l y é t h y l è n e , à l ' e x c l u s i o n d e s f i l s d e b o b i n a g e 2 0 — F i l s d e b o b i n a g e , e n c u i v r e , v e r n i s o u l a q u é s , d ' u n d i a m è t r e é g a l o u s u p é r i e u r à 0 , 4 0 m m e t i n f é r i e u r o u é g a l à 1 , 2 0 m m ( c l a s s e F , d e g r é I e t I I ) 2 0 8 7 . 0 2 V o i t u r e s a u t o m o b i l e s à t o u s m o t e u r s , p o u r l e t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s ( y c o m p r i s l e s v o i t u r e s d e s p o r t e t l e s t r o l - l e y b u s ) o u d e s m a r c h a n d i s e s : A . p o u r l e t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s y c o m p r i s l e s v o i t u - r e s m i x t e s : I . à m o t e u r à e x p l o s i o n o u à c o m b u s t i o n i n t e r n e : e x b ) a u t r e s : — à q u a t r e r o u e s m o t r i c e s , d ' u n e g a r d e a u s o l s u p é r i e u r e à 2 0 5 m m , d ' u n p o i d s à v i d e s u p é r i e u r à 1 3 5 0 k g e t i n f é r i e u r à 1 9 0 0 k g , d ' u n p o i d s t o t a l e n c h a r g e é g a l o u s u p é r i e u r à 1 9 5 0 k g et i n f é r i e u r à 3 6 0 0 k g , à m o t e u r à e x p l o s i o n d ' u n e c y l i n d r é e s u p é r i e u r e à 1 5 6 0 c m 3 e t i n f é r i e u r e à 2 9 0 0 c m 3 o u à m o t e u r à c o m b u s t i o n i n t e r n e d ' u n e c y l i n - d r é e s u p é r i e u r e à 1 9 8 0 c m 3 e t i n f é r i e u r e à 2 5 0 0 c m 3 2 0 B . p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s : I I . a u t r e s : a ) à m o t e u r à e x p l o s i o n o u à c o m b u s t i o n i n t e r n e : 1 . C a m i o n s a u t o m o b i l e s à m o t e u r à e x p l o s i o n d ' u n e c y l i n d r é e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 7 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r ô i t s d e b a s e ( % ) 8 7 . 0 2 ( s u i t e ) 2 8 0 0 c m 3 o u à m o t e u r à c o m b u s t i o n i n t e r n e d ' u n e c y l i n d r é e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 5 0 0 c m 3 : e x b b ) a u t r e s : — à q u a t r e r o u t e s m o t r i c e s , d ' u n e g a r d e a u s o l s u p é r i e u r e à 2 0 5 m m , d ' u n p o i d s à v i d e s u p é r i e u r à 1 3 5 0 k g e t i n f é r i e u r à 1 9 0 0 k g , d ' u n p o i d s t o t a l e n c h a r g e é g a l o u s u p é - r i e u r à 1 9 5 0 k g e t i n f é r i e u r à 3 6 0 0 k g , à m o t e u r à e x p l o s i o n d ' u n e c y l i n d r é e i n f é r i e u r e à 2 9 0 0 c m 3 2 0 2 . a u t r e s : e x b b ) a u t r e s : — à q u a t r e r o u t e s m o t r i c e s , d ' u n e g a r d e a u s o l s u p é r i e u r e à 2 0 5 m m , d ' u n p o i d s à v i d e s u p é r i e u r à 1 3 5 0 k g e t i n f é r i e u r à 1 9 0 0 k g , d ' u n p o i d s t o t a l e n c h a r g e é g a l o u s u p é - r i e u r à 1 9 5 0 k g e t i n f é r i e u r à 3 6 0 0 k g , à m o t e u r à e x p l o s i o n d ' u n e c y l i n d r é e s u p é r i e u r e à 1 5 6 0 c m 3 e t i n f é r i e u r e à 2 9 0 0 c m 3 o u à m o t e u r à c o m b u s t i o n i n t e r n e d ' u n e c y l i n d r é e s u p é r i e u r e à 1 9 8 0 c m 3 e t i n f é r i e u r e à 2 5 0 0 c m 3 2 0 8 7 . 0 6 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s r e p r i s a u x n o s 8 7 . 0 1 à 8 7 . 0 3 i n c l u s : B . a u t r e s : e x I I . n o n d é n o m m é s : — P i s t o n s e t g u i d e s p o u r a m o r t i s s e u r s , o b t e n u s par s i n t é r i s a t i o n 2 0 — P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s , o b t e n u e s p a r s i n t é - r i s a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s p i è c e s e t p a r t i e s d e c a r r o s s e r i e , d e s b o î t e s d e v i t e s s e c o m p l è t e s , d e s p o n t s a r r i è r e s c o m p l e t s , d e s r o u e s , p a r - t i e s d e r o u e s e t a c c e s s o i r e s d e r o u e s , d e s e s s i e u x p o r t e u r s e t d e s g a r n i t u r e s d e f r i c t i o n , m o n t é e s a v e c s u p p o r t , p o u r f r e i n s à d i s q u e s 2 0 — M a s s e l o t t e s d ' é q u i l i b r a g e p o u r r o u e s 2 0 8 7 . 1 2 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s d e s v é h i c u l e s r e p r i s a u x n ° ' 8 7 . 0 9 à 8 7 . 1 1 i n c l u s : e x B . a u t r e s : — R o u e s d e n t é e s , o b t e n u e s p a r s i n t é r i s a t i o n 2 0 e x 9 0 . 1 7 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r l a m é d e c i n e , l a c h i r u r g i e , l ' a r t d e n t a i r e e t l ' a r t v é t é r i n a i r e , y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s d ' é l e c t r i c i t é m é d i c a l e e t l e s a p p a r e i l s p o u r t e s t s v i s u e l s : — S e r i n g u e s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s a r t i f i c i e l l e s 2 0 1 7 8 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e ( % ) 9 0 . 2 8 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d e m e s u r e , d e v é r i f i - c a t i o n , d e c o n t r ô l e , d e r é g u l a t i o n o u d ' a n a l y s e : A . I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s é l e c t r o n i q u e s : I I . a u t r e s : e x b ) a u t r e s : — R é g u l a t e u r s 2 0 — I n s t r u m e n t s d e c o n t r ô l e e t d e r é g u l a t i o n u t i l i s é s d a n s d e s s y s t è m e s i n d u s t r i e l s d e p r o d u c t i o n , d e d i s t r i b u t i o n et d ' u t i l i s a t i o n d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e 2 0 B . a u t r e s : e x I I . n o n d é n o m m é s : — R é g u l a t e u r s 2 0 2. P o u r l e s a l l u m e t t e s r e l e v a n t d e l a p o s i t i o n 3 6 . 0 6 e t l ' a m a d o u r e l e v a n t d e l a s o u s - p o s i t i o n e x 3 6 . 0 8 B d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n , e n p r o v e n a n c e d e S u i s s e , le d r o i t d e b a s e e s t d e z é r o . 1 7 9A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A n n e x e V I 1 . P r o d u i t s p o u r l e s q u e l s l e s d r o i t s m i n i m a ( é l é m e n t f i x e ) s o n t f i x é s à 3 5 % à l ' i m p o r t a t i o n d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 : N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d o u a n i e r c o m m u n 1 7 . 0 4 S u c r e r i e s s a n s c a c a o : B . G o m m e s à m â c h e r d u g e n r e c h e w i n g g u m , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) C . P r é p a r a t i o n d i t e « c h o c o l a t b l a n c » D . a u t r e s 1 9 . 0 3 P â t e s a l i m e n t a i r e s 1 9 . 0 8 P r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e f i n e , d e l a p â t i s s e r i e e t d e l a b i s c u i t e r i e , m ê m e a d d i t i o n n é s d e c a c a o e n t o u t e s p r o p o r t i o n s 2 1 . 0 7 P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : G . a u t r e s : f ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 5 % I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % e t i n f é r i e u r e à 6 % I I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 % e t i n f é r i e u r e à 1 2 % I V . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 2 % e t i n f é r i e u r e à 1 8 % V . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 8 % e t i n f é r i e u r e à 2 6 % V I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 6 % e t i n f é r i e u r e à 4 5 % V I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % e t i n f é r i e u r e à 6 5 % V I I I . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 6 5 % e t i n f é r i e u r e à 8 5 % I X . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 5 % I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : 1 8 0 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 2 . P r o d u i t s p o u r l e s q u e l s l e s d r o i t s m i n i m a ( é l é m e n t f i x e ) s o n t f i x é s à 1 4 % à l ' i m p o r t a t i o n d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 : N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 8 . 0 6 a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c - c h a r o s e ) : 2 . é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % D . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t 1 1 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : a ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 , 5 % e t i n f é r i e u r e o u é g a l e à 6 , 5 % b ) s u p é r i e u r e à 6 , 5 % e t i n f é r i e u r e à 2 6 % C h o c o l a t e t a u t r e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t d u c a c a o : A . C a c a o e n p o u d r e , s i m p l e m e n t s u c r é p a r a d d i t i o n d e s a c c h a r o s e C . C h o c o l a t e t a r t i c l e s e n c h o c o l a t , m ê m e f o u r r é s ; s u c r e r i e s e t l e u r s s u c c é d a n é s f a b r i q u é s à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n d u s u c r e , c o n t e n a n t d u c a c a o : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) I I . a u t r e s : 3 . P r o d u i t s p o u r l e s q u e l s l e s d r o i t s m i n i m a ( é l é m e n t f i x e ) s o n t f i x é s à 1 2 % à l ' i m p o r t a t i o n d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 : N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 9 . 0 2 E x t r a i t s d e m a l t ; p r é p a r a t i o n s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s e n f a n t s o u p o u r u s a g e s d i é t é t i q u e s o u c u l i n a i r e s , à b a s e d e f a r i n e s , s e m o u l e s , a m i d o n s , f é c u l e s o u e x t r a i t s d e m a l t , m ê m e a d d i t i o n n é e s d e c a c a o d a n s u n e p r o - p o r t i o n i n f é r i e u r e à 5 0 % e n p o i d s : B . a u t r e s 1 8 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 3 5 . 0 5 — C o l l e s d'amidon D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e ; a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s ; c o l l e s d'amidon o u d e f é c u l e : e x B . C o l l e s d e d e x t r i n e , d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : 4 . P r o d u i t s p o u r l e s q u e l s l e s d r o i t s m i n i m a ( é l é m e n t f i x e ) s o n t f i x é s à 1 1 % à l ' i m p o r t a t i o n d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 : N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 9 . 0 2 E x t r a i t s d e m a l t ; p r é p a r a t i o n s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s e n f a n t s o u p o u r u s a g e s d i é t é t i q u e s o u c u l i n a i r e s , à b a s e d e f a r i n e s , s e m o u l e s , a m i d o n s , f é c u l e s o u e x t r a i t s d e m a l t , m ê m e a d d i t i o n n é e s d e c a c a o d a n s u n e p r o - p o r t i o n i n f é r i e u r e à 5 0 % e n p o i d s : A . E x t r a i t s d e m a l t 2 1 . 0 2 E x t r a i t s o u e s s e n c e s d e c a f é , d e t h é o u d e m a t é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s o u e s s e n c e s ; c h i c o r é e t o r r é f i é e e t a u t r e s s u c c é d a n é s t o r - r é f i é s d u c a f é e t l e u r s e x t r a i t s : C . C h i c o r é e t o r r é f i é e e t a u t r e s s u c c é d a n é s t o r r é f i é s d u c a f é : I I . a u t r e s 2 1 . 0 7 — a v e c a d d i t i o n d e s u c r e e x b ) a u t r e s : — a v e c a d d i t i o n d e s u c r e I I . P â t e s a l i m e n t a i r e s f a r c i e s : e x b ) a u t r e s : — a v e c a d d i t i o n d e s u c r e C . G l a c e s d e c o n s o m m a t i o n : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 3 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : A . C é r é a l e s e n g r a i n s o u e n é p i s , p r é c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s : I I . R i z B . P â t e s a l i m e n t a i r e s n o n f a r c i e s , c u i t e s ; p â t e s a l i m e n t a i r e s f a r c i e s : I . P â t e s a l i m e n t a i r e s n o n f a r c i e s , c u i t e s : e x a ) s é c h é e s : 1 8 2A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a - r o s e ) : 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e : c c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % b ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 % et i n f é r i e u r e à 1 5 % : 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e : b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % e t i n f é r i e u r e à 4 5 % c c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % c ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 5 % e t i n f é r i e u r e à 3 0 % : 2 . d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d'amidon o u d e f é c u l e : b b ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 2 % e t i n f é r i e u r e à 4 5 % c c ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 5 % d ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % e t i n f é r i e u r e à 5 0 % e ) d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a r o s e ) é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 0 % e t i n f é r i e u r e à 8 5 % G . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : 1 8 3A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 8 4 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 8 5 %A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 C e t t e page e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 8 6E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n d e s C E p o r t a n t s u r l e s p r o d u i t s n o n c o u v e r t s p a r l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e S u i s s e - C E E T e x t e o r i g i n a l A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 8 o c t o b r e 1 9 8 6 1 1 E n t r é e n v i g u e u r l e l n j a n v i e r 1 9 8 7 B r u x e l l e s , l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 M o n s i e u r , J ' a c c u s e r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r l i b e l l é e c o m m e s u i t : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r - t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é , s i g n é c e j o u r , a i n s i q u ' a u x n é g o c i a t i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a u s u j e t d e s a r r a n g e m e n t s t a r i f a i r e s t r a n s i t o i r e s à a p p l i q u e r a u x é c h a n g e s e n t r e l ' E s p a g n e e t l e P o r t u g a l , d ' u n e p a r t , e t l a S u i s s e , d ' a u t r e p a r t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s n o n a g r i c o l e s e t l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r - m é s n o n c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d p r é c i t é . P o u r c e q u i e s t d e s p r o d u i t s é n u m é r é s a u x a n n e x e s I e t I I , j ' a i l ' h o n - n e u r d e v o u s c o n f i r m e r , p a r l a p r é s e n t e , q u e l e R o y a u m e d ' E s p a g n e e t l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e é l i m i n e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t l a d i f f é r e n c e q u i e x i s t e e n t r e l e d r o i t d e b a s e d é f i n i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 e t 1 0 d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e t l e t a r i f d o u a n i e r c o m m u n d e m a n i è r e à p a r v e n i r , l e l e i j a n v i e r 1 9 9 3 , a u d r o i t s t i p u l é d a n s c e t a r i f . E n c e q u i c o n c e r n e l ' E s p a g n e , c e t t e élimination s ' e f f e c t u e r a p a r t r a n c h e s d e 1 0 % , 1 2 , 5 % , 1 5 % , 1 5 % , 1 2 , 5 % , 1 2 , 5 % , 1 2 , 5 % e t 1 0 % r e s p e c t i v e m e n t . E n c e q u i c o n c e r n e l e P o r t u g a l , l ' é l i m i n a t i o n s ' e f f e c t u e r a p a r t r a n c h e s d e 1 0 % , 1 0 % , 1 5 % , 1 5 % , 1 0 % , 1 0 % , 1 5 % e t 1 5 % r e s p e c t i v e m e n t . A p a r t i r d u 1 e m a r s 1 9 8 6 , p o u r l e s p o s i t i o n s t a r i f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s l e s d r o i t s d e b a s e n e s ' é c a r t e n t p a s d e p l u s d e 1 5 % , e n p l u s o u e n m o i n s , d e s d r o i t s d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n o u d u t a r i f u n i f i é C E C A , c e s d e r n i e r s d r o i t s s o n t a p p l i q u é s p a r l e R o y a u m e d ' E s p a g n e . A p a r t i r d u l e ' mars 1 9 8 6 , l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e a p p l i q u e u n d r o i t r é d u i s a n t d e 1 0 % l ' é c a r t e n t r e l e d r o i t d e b a s e e t c e l u i d u t a r i f d o u a - n i e r c o m m u n o u d u t a r i f u n i f i é C E C A . A p a r t i r d u l e ' j a n v i e r 1 9 8 7 , p o u r l e s p o s i t i o n s t a r i f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s l e s d r o i t s d e b a s e n e s ' é c a r - R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 8 1 ' 1 R O 1 9 8 7 1 1 8 1 9 8 6 - 1 0 2 9 1 8 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 t e n t p a s d e p l u s d e 1 5 % , e n p l u s o u e n m o i n s , d e s d r o i t s d u t a r i f d o u a - n i e r c o m m u n o u d u t a r i f u n i f i é C E C A , c e s d e r n i e r s d r o i t s s o n t a p p l i - q u é s . L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p r o c é d e r a d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' a n n e x e I I I e t o r i g i n a i r e s d u P o r t u g a l , d e m a n i è r e à p a r v e n i r , a u t e r j a n v i e r 1 9 9 3 , a u d r o i t s t i p u l é d a n s l e t a r i f d o u a n i e r d e l a S u i s s e . C e t é c h a n g e d e l e t t r e s e s t approuvé p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é m e n t à l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r c o n f i r m e r q u e l e g o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e m a r q u e s o n a c c o r d s u r c e q u i p r é c è d e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n g o u v e r n e m e n t s u r l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l e g o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : C a r l o J a g m e t t i 1 8 8A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A n n e x e I E s p a g n e N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 5 P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i - s é e s : B . P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i s é e s 2 1 . 0 6 L e v u r e s n a t u r e l l e s , v i v a n t e s o u m o r t e s ; l e v u r e s a r t i f i c i e l l e s p r é p a r é e s : C . L e v u r e s a r t i f i c i e l l e s p r é p a r é e s 2 1 . 0 7 a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a - r o s e ) : e x 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : — P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s s u b s t i t u t r i c e s d u l a i t m a t e r - n e l p o u r l e traitement d e s a l t é r a t i o n s m é t a b o l i q u e s e n f a n t i n e s e t c e r t a i n e s a u t r e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i - r e s P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : G . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : 1 8 9A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A n n e x e I I P o r t u g a l N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 0 5 . 0 3 C r i n s e t d é c h e t s d e c r i n s , m ê m e e n n a p p e s a v e c o u s a n s s u p p o r t e n a u t r e s m a t i è r e s : B . a u t r e s 0 5 . 0 7 P e a u x e t a u t r e s p a r t i e s d ' o i s e a u x r e v ê t u e s d e l e u r s p l u m e s o u d e l e u r d u v e t , p l u m e s e t p a r t i e s d e p l u m e s ( m ê m e r o g n é e s ) , d u v e t , b r u t s o u s i m p l e m e n t n e t t o y é s , d é s i n f e c t é s o u t r a i t é s e n v u e d e l e u r c o n s e r v a - t i o n ; p o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s : A . P l u m e s à l i t e t d u v e t : I I . a u t r e s B . a u t r e s 0 5 . 1 3 E p o n g e s n a t u r e l l e s : B . a u t r e s 1 3 . 0 2 G o m m e l a q u e , m ê m e b l a n c h i e ; g o m m e s , g o m m e s - r é s i n e s , r é s i n e s e t b a u m e s n a t u r e l s : • A . R é s i n e s d e c o n i f è r e s 1 3 . 0 3 a ) m é d i c i n a u x B . M a t i è r e s p e c t i q u e s , p e c t i n a t e s e t p e c t a t e s : e x I . à l ' é t a t s e c : — à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s p e c t i q u e s e x I I . a u t r e s : — à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s p e c t i q u e s S u c s e t e x t r a i t s v é g é t a u x ; m a t i è r e s p e c t i q u e s , p e c t i n a t e s e t p e c t a t e s ; a g a r - a g a r e t a u t r e s m u c i l a g e s e t é p a i s s i s s a n t s d é r i v é s d e s v é g é t a u x : A . S u c s e t e x t r a i t s v é g é t a u x : I I I . d e Q u a s s i a a m a r a I V . d e r é g l i s s e V . d e p y r è t h r e e t d e r a c i n e s d e p l a n t e s à r o t é n o n e V I . d e h o u b l o n V I I . E x t r a i t s v é g é t a u x m é l a n g é s e n t r e e u x , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e b o i s s o n s o u d e p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s V I I I . a u t r e s : 1 9 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 3 . 0 3 ( s u i t e ) I . A g a r - a g a r I I . M u c i l a g e s e t é p a i s s i s s a n t s d e c a r o u b e s o u d e g r a i n e s d e c a r o u - b e s C . A g a r - a g a r e t a u t r e s m u c i l a g e s e t é p a i s s i s s a n t s d é r i v é s d e s v é g é t a u x : 1 4 . 0 1 M a t i è r e s v é g é t a l e s e m p l o y é e s p r i n c i p a l e m e n t e n v a n n e r i e o u e n s p a r t e - r i e ( o s i e r s , r o s e a u x , b a m b o u s , r o t i n s , j o n c s , r a p h i a , p a i l l e s d e c é r é a l e s n e t t o y é e s , b l a n c h i e s o u t e i n t e s , é c o r c e s d e t i l l e u l e t s i m i l a i r e s ) : A . O s i e r s : I I . a u t r e s B . P a i l l e s d e c é r é a l e s n e t t o y é e s , b l a n c h i e s o u t e i n t e s 1 5 . 0 5 G r a i s s e s d e s u i n t e t s u b s t a n c e s g r a s s e s d é r i v é e s , y c o m p r i s l a l a n o l i n e 1 5 . 0 6 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s ( h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s , g r a i s s e s d e d é c h e t s , e t c . ) 1 5 . 0 8 H u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s c u i t e s , o x y d é e s , d é s h y d r a t é e s , s u l f u r é e s , s o u f f l é e s , s t a n d o l i s é e s o u autrement m o d i f i é e s 1 5 . 1 0 A c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s , h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e , a l c o o l s g r a s i n d u s - t r i e l s : A . A c i d e s t é a r i q u e B . A c i d e o l é i q u e e x C . a u t r e s a c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s ; h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e : — à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s o b t e n u s à p a r t i r d u b o i s d e p i n , d ' u n e t e n e u r e n a c i d e g r a s é g a l e o u s u p é r i e u r e à 9 0 % e n p o i d s D . A l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s 1 5 . 1 1 G l y c é r i n e , y c o m p r i s l e s e a u x e t l e s s i v e s g l y c é r i n e u s e s 1 5 . 1 5 B l a n c d e b a l e i n e e t d ' a u t r e s c é t a c é s ( s p e r m a c e t i ) , b r u t , p r e s s é o u r a f - f i n é , m ê m e a r t i f i c i e l l e m e n t c o l o r é ; c i r e s d ' a b e i l l e s e t d'autres i n s e c t e s , m ê m e a r t i f i c i e l l e m e n t c o l o r é e s : A . B l a n c d e b a l e i n e e t d'autres c é t a c é s ( s p e r m a c e t i ) , b r u t , p r e s s é o u r a f f i n é , m ê m e a r t i f i c i e l l e m e n t c o l o r é B . C i r e s d ' a b e i l l e s e t d'autres i n s e c t e s , m ê m e a r t i f i c i e l l e m e n t c o l o r é e s : I I . a u t r e s 1 5 . 1 6 C i r e s v é g é t a l e s , m ê m e a r t i f i c i e l l e m e n t c o l o r é e s : B . a u t r e s 1 9 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 5 . 1 7 D é g r a s ; r é s i d u s p r o v e n a n t d u traitement d e s c o r p s g r a s o u d e s c i r e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s : A . D é g r a s 1 8 . 0 3 C a c a o e n m a s s e o u e n p a i n s ( p â t e d e c a c a o ) , m ê m e d é g r a i s s é 1 8 . 0 4 B e u r r e d e c a c a o , y c o m p r i s l a g r a i s s e e t l ' h u i l e d e c a c a o 1 8 . 0 5 C a c a o e n p o u d r e , n o n s u c r é 2 1 . 0 2 E x t r a i t s o u e s s e n c e s d e c a f é , d e t h é o u d e m a t é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s o u e s s e n c e s ; c h i c o r é e t o r r é f i é e e t a u t r e s s u c c é d a n é s t o r - r é f i é s d u c a f é e t l e u r s e x t r a i t s : A . E x t r a i t s o u e s s e n c e s d e c a f é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s o u e s s e n c e s B . E x t r a i t s o u e s s e n c e s d e t h é o u d e m a t é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s o u e s s e n c e s C . C h i c o r é e t o r r é f i é e e t a u t r e s s u c c é d a n é s t o r r é f i é s d u c a f é : I . C h i c o r é e t o r r é f i é e D . E x t r a i t s d e c h i c o r é e t o r r é f i é e e t d'autres s u c c é d a n é s t o r r é f i é s d u c a f é : I . d e c h i c o r é e t o r r é f i é e 2 1 . 0 3 F a r i n e d e m o u t a r d e e t m o u t a r d e p r é p a r é e 2 1 . 0 5 P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i - s é e s : B . P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i s é e s 2 1 . 0 6 L e v u r e s n a t u r e l l e s , v i v a n t e s o u m o r t e s ; l e v u r e s a r t i f i c i e l l e s p r é p a r é e s : A . L e v u r e s n a t u r e l l e s v i v a n t e s : I . L e v u r e s m è r e s s é l e c t i o n n é e s ( l e v u r e s d e c u l t u r e ) I I I . a u t r e s C . L e v u r e s a r t i f i c i e l l e s p r é p a r é e s 2 1 . 0 7 P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : G . a u t r e s : I . n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 1 , 5 % d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : 1 9 2 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 . 0 7 ( s u i t e ) a ) n e c o n t e n a n t p a s o u c o n t e n a n t e n p o i d s m o i n s d e 5 % d e s a c c h a r o s e ( y c o m p r i s l e s u c r e i n t e r v e r t i c a l c u l é e n s a c c h a - r o s e ) : e x 1 . n e c o n t e n a n t p a s o u contenant e n p o i d s m o i n s d e 5 % d ' a m i d o n o u d e f é c u l e : — à l ' e x c l u s i o n d e s h y d r o l y s a t s d e p r o t é i n e s e t d e s a u t o l y - s a t s d e l e v u r e 2 2 . 0 1 E a u , e a u x m i n é r a l e s , e a u x g a z e u s e s , g l a c e e t n e i g e : A . E a u x m i n é r a l e s n a t u r e l l e s o u a r t i f i c i e l l e s ; e a u x g a z e u s e s 2 2 . 0 2 — n e contenant p a s d e s u c r e ( s a c c h a r o s e o u s u c r e i n t e r v e r t i ) L i m o n a d e s , e a u x g a z e u s e s a r o m a t i s é e s ( y c o m p r i s l e s e a u x m i n é r a l e s a i n s i t r a i t é e s ) e t a u t r e s b o i s s o n s n o n a l c o o l i q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s j u s d e f r u i t s e t d e l é g u m e s d u n ° 2 0 . 0 7 : e x A . n e c o n t e n a n t p a s d e l a i t o u d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t : 2 2 . 0 8 — n o n o b t e n u à p a r t i r d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I d u t r a i t é C E E e x B . A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é a y a n t u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e d e 8 0 % v o l e t p l u s : A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é a y a n t u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e d e 8 0 % v o l e t p l u s ; a l c o o l é t h y l i q u e d é n a t u r é d e t o u s t i t r e s a l c o o m é t r i q u e s : e x A . A l c o o l é t h y l i q u e d é n a t u r é d e t o u s t i t r e s a l c o o m é t r i q u e s : — n o n o b t e n u à p a r t i r d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I d u traité C E E 2 2 . 0 9 — n o n o b t e n u à p a r t i r d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I l d u t r a i t é C E E e x I I . p l u s d e 2 1 : — n o n o b t e n u à p a r t i r d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I d u t r a i t é C E E B . P r é p a r a t i o n s a l c o o l i q u e s c o m p o s é e s ( d i t e s « e x t r a i t s c o n c e n t r é s » ) : I I . a u t r e s C . B o i s s o n s s p i r i t u e u s e s : I . Rhum, a r a k , t a f i a A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é a y a n t u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e d e m o i n s d e 8 0 % v o l ; e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s ; p r é - p a r a t i o n s a l c o o l i q u e s c o m p o s é e s ( d i t e s « e x t r a i t s c o n c e n t r é s » ) p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s b o i s s o n s : A . A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é a y a n t u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e d e m o i n s d e 8 0 % v o l e t p r é s e n t é e n r é c i p i e n t s c o n t e n a n t : e x I . 2 1 o u m o i n s : 1 9 3A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 2 . 0 9 ( s u i t e ) — à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s c o n t e n a n t d e s o e u f s o u d u j a u n e d ' o e u f e t / o u d u s u c r e ( S a c c h a r o s e o u s u c r e i n t e r v e r t i ) e x b ) p l u s d e 2 1 : H . G i n I I I . W h i s k y I V . V o d k a a y a n t u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e d e 4 5 , 4 % v o l o u m o i n s , e a u x - d e - v i e d e p r u n e s , d e p o i r e s o u d e c e r i s e s V . a u t r e s , p r é s e n t é e s e n r é c i p i e n t s c o n t e n a n t : e x a ) 2 1 o u m o i n s : — à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s c o n t e n a n t d e s o e u f s o u d u j a u n e d ' o e u f e t / o u d u s u c r e ( s a c c h a r o s e o u s u c r e i n t e r v e r t i ) 2 4 . 0 2 T a b a c s f a b r i q u é s ; e x t r a i t s o u s a u c e s d e t a b a c ( p r a i s s ) � 1 9 4A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A n n e x e I I I P o r t u g a l N ° d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e ) D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 0 5 0 1 . C h e v e u x b r u t s , m ê m e l a v é s e t d é g r a i s s é s ; d é c h e t s d e c h e v e u x 0 5 0 2 . S o i e s d e p o r c o u d e s a n g l i e r ; p o i l s d e b l a i r e a u e t a u t r e s p o i l s p o u r l a b r o s s e r i e ; d é c h e t s d e c e s s o i e s e t p o i l s 0 5 0 3 . C r i n s e t d é c h e t s d e c r i n s , m ê m e e n n a p p e s a v e c o u s a n s s u p p o r t e n a u t r e s m a t i è r e s 0 5 0 5 . D é c h e t s d e p o i s s o n s 0 5 0 7 . P e a u x e t a u t r e s p a r t i e s d ' o i s e a u x r e v ê t u e s d e l e u r s p l u m e s o u d e l e u r d u v e t , p l u m e s e t p a r t i e s d e p l u m e s ( m ê m e r o g n é e s ) , d u v e t , b r u t s o u s i m p l e m e n t n e t t o y é s , d é s i n f e c t é s o u t r a i t é s e n v u e d e l e u r c o n s e r v a - t i o n ; p o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s 0 5 0 8 . O s e t c o r n i l l o n s , b r u t s , d é g r a i s s é s o u s i m p l e m e n t p r é p a r é s ( m a i s n o n d é c o u p é s e n f o r m e ) , a c i d u l é s o u b i e n d é g é l a t i n é s ; p o u d r e s e t d é c h e t s d e c e s m a t i è r e s : 1 0 — p o u d r e d ' o s 0 5 0 9 . I v o i r e , é c a i l l e d e t o r t u e , c o r n e s , b o i s , s a b o t s , o n g l e s , g r i f f e s e t b e c s , b r u t s o u s i m p l e m e n t p r é p a r é s , m a i s n o n d é c o u p é s e n f o r m e , y c o m p r i s l e s d é c h e t s e t p o u d r e s ; f a n o n s d e b a l e i n e e t d ' a n i m a u x s i m i l a i r e s , b r u t s o u s i m p l e m e n t p r é p a r é s , m a i s n o n d é c o u p é s e n f o r m e , y c o m p r i s l e s b a r b e s e t d é c h e t s 0 5 1 2 . C o r a i l e t s i m i l a i r e s , b r u t s o u s i m p l e m e n t p r é p a r é s , m a i s n o n t r a v a i l l é s ; c o q u i l l a g e s v i d e s , b r u t s o u s i m p l e m e n t p r é p a r é s , m a i s n o n d é c o u p é s e n f o r m e ; p o u d r e s e t d é c h e t s d e c o q u i l l a g e s v i d e s 0 5 1 3 . E p o n g e s n a t u r e l l e s 0 5 1 4 . A m b r e g r i s , c a s t o r é u m , c i v e t t e e t m u s c ; c a n t h a r i d e s e t b i l e , m ê m e s é c h é e s ; s u b s t a n c e s a n i m a l e s u t i l i s é e s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s , c o n g e l é e s o u a u t r e m e n t c o n s e r - v é e s d e f a ç o n p r o v i s o i r e 1 3 0 2 . G o m m e l a q u e , m ê m e b l a n c h i e ; g o m m e s , g o m m e s - r é s i n e s , r é s i n e s e t b a u m e s n a t u r e l s 1 3 0 3 . S u c s e t e x t r a i t s v é g é t a u x ; m a t i è r e s p e c t i q u e s , p e c t i n a t e s e t p e c t a t e s ; a g a r - a g a r e t a u t r e s m u c i l a g e s e t é p a i s s i s s a n t s d é r i v é s d e s v é g é t a u x : ) ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s — s u c s e t e x t r a i t s v é g é t a u x : 1 0 — — o p i u m 2 0 — — s u c d e r é g l i s s e , m a n n e 2 2 — — a u t r e s — m a t i è r e s p e c t i q u e s , p e c t i n a t e s e t p e c t a t e s : 5 2 — — p e c t i n a t e s e t p e c t a t e s — a g a r - a g a r e t a u t r e s m u c i l a g e s e t é p a i s s i s s a n t s d é r i v é s d e s v é g é t a u x : — — f a r i n e s d e c o t y l é d o n s d e g r a i n e s d e c a r o u b e s o u d e g r a i n e s d e g u a r é e , m ê m e l é g è r e m e n t m o d i f i é e s p a r traitement c h i m i q u e p o u r s t a b i l i s e r l e u r s p r o p r i é t é s m u c i l a g i n e u s e s : 6 0 — — — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 6 2 — — — a u t r e s 6 4 — — a u t r e s 1 4 0 1 . M a t i è r e s v é g é t a l e s e m p l o y é e s p r i n c i p a l e m e n t e n v a n n e r i e o u e n s p a r t e - r i e ( o s i e r s , r o s e a u x , b a m b o u s , r o t i n s , j o n c s , r a p h i a , p a i l l e s d e c é r é a l e s n e t t o y é e s , b l a n c h i e s o u t e i n t e s , é c o r c e s d e t i l l e u l e t s i m i l a i r e s ) 1 4 0 2 . M a t i è r e s v é g é t a l e s e m p l o y é e s p r i n c i p a l e m e n t p o u r l e r e m b o u r r a g e ( k a p o k , c r i n v é g é t a l , c r i n m a r i n e t s i m i l a i r e s ) , m ê m e e n n a p p e s a v e c o u s a n s s u p p o r t e n a u t r e s m a t i è r e s 1 4 0 3 . M a t i è r e s v é g é t a l e s e m p l o y é e s p r i n c i p a l e m e n t p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s b a l a i s e t d e s b r o s s e s ( s o r g h o , p i a s s a v a , c h i e n d e n t , i s t l e e t s i m i l a i r e s ) , m ê m e e n t o r s a d e s o u e n f a i s c e a u x 1 4 0 5 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s 1 5 0 5 . G r a i s s e s d e s u i n t e t s u b s t a n c e s g r a s s e s d é r i v é e s , y c o m p r i s l a l a n o l i n e 1 5 0 6 . A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s ( h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s , g r a i s s e s d e d é c h e t s , e t c . ) : e x 4 0 — h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e d ' o s e t h u i l e d ' o s , p o u r u s a g e s t e c h n i - q u e s 1 5 0 8 . H u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s c u i t e s , o x y d é e s , d é s h y d r a t é e s , s u l f u r é e s , s o u f f l é e s , s t a n o l i s é e s o u a u t r e m e n t m o d i f i é e s 1 5 1 0 . A c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s , h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e , a l c o o l s g r a s i n d u s - t r i e l s : 1 0 — s t é a r i n e e x 2 0 — a u t r e s a c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s , à l ' e x c e p t i o n d e s t a l l - a c i d e s g r a s 1 5 1 1 . G l y c é r i n e , y c o m p r i s l e s e a u x e t l e s s i v e s g l y c é r i n e u s e s 1 5 1 5 . B l a n c d e b a l e i n e et d'autres c é t a c é s ( s p e r m a c e t i ) , b r u t , p r e s s é o u r a f - f i n é , m ê m e a r t i f i c i e l l e m e n t c o l o r é ; c i r e s d ' a b e i l l e s e t d'autres i n s e c t e s , m ê m e a r t i f i c i e l l e m e n t c o l o r é e s 1 9 6A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e Désignation d e s m a r c h a n d i s e s 1 5 1 6 . C i r e s v é g é t a l e s , m ê m e a r t i f i c i e l l e m e n t c o l o r é e s 1 5 1 7 . D é g r a s ; r é s i d u s p r o v e n a n t d u traitement d e s c o r p s g r a s o u d e s c i r e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s 1 7 0 4 . S u c r e r i e s s a n s c a c a o : 1 0 — S u c d e r é g l i s s e n o n s u c r é , a r o m a t i s é o u p r é s e n t é e n p a s t i l l e s , t a b l e t - t e s , e t c . 1 8 0 3 . C a c a o e n m a s s e o u e n p a i n s ( p â t e d e c a c a o ) , m ê m e d é g r a i s s é 1 8 0 4 . G r a i s s e d e c a c a o ( b e u r r e d e c a c a o ) e t h u i l e d e c a c a o 1 8 0 5 . C a c a o e n p o u d r e , n o n s u c r é 1 8 0 6 . C h o c o l a t e t a u t r e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t d u c a c a o : — m é l a n g e s c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 2 % d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i - q u e o u a u t o t a l p l u s d e 2 0 % d e c o n s t i t u a n t s p r o v e n a n t d u l a i t , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 1 k g : — — d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e d e : 2 0 — — — p l u s d e 8 5 % 2 2 — — — p l u s d e 5 0 j u s q u ' à 8 5 % 2 4 — — — p l u s d e 2 5 j u s q u ' à 5 0 % 2 6 — — — p l u s d e 1 1 j u s q u ' à 2 5 % 2 7 — — — p l u s d e 1 , 5 j u s q u ' à 1 1 % 2 8 — — a u t r e s 1 9 0 2 . E x t r a i t s d e m a l t ; p r é p a r a t i o n s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s e n f a n t s o u p o u r u s a g e s d i é t é t i q u e s o u c u l i n a i r e s , à b a s e d e f a r i n e s , s e m o u l e s , a m i d o n s , f é c u l e s o u e x t r a i t s d e m a l t , m ê m e a d d i t i o n n é e s d e c a c a o d a n s u n e p r o - p o r t i o n i n f é r i e u r e à 5 0 % e n p o i d s : — p r é p a r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s p r é d o m i n e l a f a r i n e d e p o m m e s d e t e r r e , m ê m e s o u s f o r m e d e s e m o u l e , f l o c o n s , e t c . e t l e s p r é p a r a t i o n s c o n t e n a n t d u l a i t e n p o u d r e , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g : — — c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 2 % d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e : e x 0 4 — — — a l i m e n t s p o u r e n f a n t s — — — a u t r e s : e x 0 6 — — — — c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 2 5 % d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e e x 0 8 — — — — a u t r e s — a u t r e s p r é p a r a t i o n s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g : — — c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 2 % d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e : e x 2 0 — — — c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 2 5 % d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e e x 2 2 — — — a u t r e s 2 1 0 2 . E x t r a i t s o u e s s e n c e s d e c a f é , d e t h é o u d e m a t é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s o u e s s e n c e s ; c h i c o r é e t o r r é f i é e e t a u t r e s s u c c é d a n é s t o r - r é f i é s d u c a f é e t l e u r s e x t r a i t s : 1 9 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 0 — e x t r a i t s o u e s s e n c e s d e c a f é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s o u e s s e n c e s 1 2 — e x t r a i t s o u e s s e n c e s d e t h é o u d e m a t é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s o u e s s e n c e s e x 2 0 — c h i c o r é e t o r r é f i é e e x 2 2 — p r o d u i t s d e l a c h i c o r é e t o r r é f i é e 2 1 0 3 . F a r i n e d e m o u t a r d e e t m o u t a r d e p r é p a r é e 2 1 0 5 . P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i - s é e s : e x 2 0 — p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i s é e s , n e c o n t e n a n t p a s d e v i a n d e o u d e s a b a t s 2 1 0 6 . L e v u r e s n a t u r e l l e s , v i v a n t e s o u m o r t e s ; l e v u r e s a r t i f i c i e l l e s p r é p a r é e s : e x 2 0 — a u t r e s l e v u r e s n a t u r e l l e s q u e l e s l e v u r e s n a t u r e l l e s m o r t e s 3 0 — l e v u r e s a r t i f i c i e l l e s p r é p a r é e s 2 1 0 7 . P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : 0 2 — e d u l c o r a n t s e n c o m p r i m é s — p r é p a r a t i o n s c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 2 % d e m a t i è r e g r a s s e b u t y - r i q u e o u a u t o t a l p l u s d e 2 0 % d e c o n s t i t u a n t s p r o v e n a n t d u l a i t , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 1 k g : — — d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e g r a s s e b u t y r i q u e d e : 4 0 — — — p l u s d e 8 5 % 4 2 — — — p l u s d e 5 0 % j u s q u ' à 8 5 % 4 4 — — — p l u s d e 2 5 à j u s q u ' à 5 0 % 4 6 — — — p l u s d e 1 , 5 j u s q u ' à 2 5 % 4 7 — — — 1 , 5 % a u m o i n s 4 8 — — a u t r e s 2 2 0 1 . E a u , e a u x m i n é r a l e s , e a u x g a z e u s e s , g l a c e e t n e i g e 2 2 0 2 . L i m o n a d e s , e a u x g a z e u s e s a r o m a t i s é e s ( y c o m p r i s l e s e a u x m i n é r a l e s t r a i t é e s ) e t a u t r e s b o i s s o n s n o n a l c o o l i q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s j u s d e f r u i t s e t d e l é g u m e s d u n ° 2 0 0 7 : — j u s d e f r u i t s e t d e l é g u m e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u o u g a z é i f i é s : — — j u s d e f r u i t s , a u t r e s , s u c r é s : e x 2 0 — — — j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l l e s , d i l u é s a v e c • d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s , e n b o u t e i l l e s d e v e r r e d ' u n e c o n t e n a n c e d e 2 d l o u m o i n s e x 2 2 — — — j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s , e n a u t r e s r é c i p i e n t s 1 9 8 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 N ° d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 2 0 8 . A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d e 8 0 d e g r é s e t p l u s ; a l c o o l é t h y l i q u e d é n a t u r é , d e t o u s t i t r e s 2 2 0 9 . A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é , d e m o i n s d e 8 0 d e g r é s ; e a u x - d e - v i e ; l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s ; p r é p a r a t i o n s a l c o o l i q u e s c o m - p o s é e s ( d i t e s « e x t r a i t s c o n c e n t r é s » ) , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e b o i s s o n s : — e a u x - d e - v i e , t e l l e s q u e c o g n a c , a r m a g n a c e t a u t r e s e a u x - d e - v i e d e v i n , r h u m , a r a c , e a u x - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s , k i r s c h , w h i s k y , e t c . : — — e n f a t s : 2 0 — — — e a u x - d e - v i e d e v i n e x 2 4 — — - g e n i è v r e — — e n b o u t e i l l e s : 3 0 — — — e a u x - d e - v i e d e v i n e x 3 4 — — — g e n i è v r e e x 4 0 — l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u c r é e s , m ê m e a r o m a t i s é e s 5 0 — p r é p a r a t i o n s a l c o o l i q u e s c o m p o s é e s ( d i t e s « e x t r a i t s c o n c e n t r é s » ) , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e b o i s s o n s 2 4 0 2 . T a b a c s f a b r i q u é s ; e x t r a i t s d e t a b a c e t s a u c e d e t a b a c 1 9 9E c h a n g e d e l e t t r e s d u 14 j u i l l e t 1 9 8 6 e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n d e s C E c o n c e r n a n t l e c o n t i n g e n t à l'importation e n E s p a g n e p o u r l e s m a c h i n e s à c o u d r e T e x t e o r i g i n a l A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 8 o c t o b r e 1 9 8 6 ' 1 E n t r é e n v i g u e u r l e f e r j a n v i e r 1 9 8 7 B r u x e l l e s , l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 M o n s i e u r , V o u s a v e z b i e n v o u l u m e f a i r e l a c o m m u n i c a t i o n s u i v a n t e : « C o m m e s u i t e a u x n é g o c i a t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n c l u s i o n d ' u n p r o t o - c o l e a d d i t i o n n e l à l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u - n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , j e v o u d r a i s v o u s d e m a n d e r d e c o n f i r m e r q u e l e c o n t i n g e n t à l ' i m p o r t a t i o n e n E s p a g n e p o u r l e s p r o d u i t s d e l a s o u s - p o s i t i o n 8 4 . 4 1 A I d u t a r i f douanier c o m m u n n e c o u v r e q u e l e s m a c h i n e s p i q u a n t u n i q u e m e n t l e p o i n t d e n a v e t t e . D e p l u s , j e v o u s s e r a i s é g a l e m e n t r e c o n n a i s s a n t d e c o n f i r m e r l a v o l o n t é d e l a C o m m u n a u t é d ' e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n s a v e c l e s a u t o r i t é s h e l v é t i q u e s d a n s l e c a s o ù l e s e x p o r t a t i o n s s u i s s e s d e m a c h i n e s à c o u - d r e , a u t r e s q u e c e l l e s c o u v e r t e s p a r l e c o n t i n g e n t , v e r s l ' E s p a g n e d e v r a i e n t r e n c o n t r e r d e s d i f f i c u l t é s . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e l a C o m m u n a u t é s u r l e c o n t e n u d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : D a v i d H a n n a y G . G i o l a R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 8 2 1 > R O 1 9 8 7 1 1 8 2 0 0 1 9 8 6 - 1 0 3 0E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n d e s C E c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d e s a c c o r d s a g r i c o l e s e x i s t a n t s e t l e s c o n c e s s i o n s r é c i p r o q u e s s u r c e r t a i n s p r o d u i t s a g r i c o l e s A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 8 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e l e , j a n v i e r 1 9 8 7 B r u x e l l e s , l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r l i b e l l é e c o m m e s u i t : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x é c h a n g e s d e l e t t r e s d u 2 1 j u i l l e t 1 9 7 2 e t d u 5 f é v r i e r 1 9 8 1 e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , a i n s i q u ' a u x n é g o c i a t i o n s q u i s e s o n t d é r o u l é e s e n t r e l e s d e u x p a r t i e s e n v u e d ' u n e a d a p t a t i o n d e s d i t s é c h a n g e s d e l e t t r e s e t d ' é t a b l i r , d a n s l ' e s p r i t d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' a c c o r d d e l i b r e é c h a n g e C E E — S u i s s e , l e r é g i m e d e s é c h a n g e s d e c e r t a i n s p r o d u i t s a g r i c o l e s , à l a s u i t e d e l'adhésion d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é . J e v o u s c o n f i r m e q u e c e s n é g o c i a t i o n s o n t a b o u t i a u x r é s u l t a t s s u i - v a n t s : I . L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é c o n v i e n n e n t d e c e q u e , à c o m p t e r d u 1 e ß m a r s 1 9 8 6 , l e s c o n c e s s i o n s m u t u e l l e s r e l e - v a n t d e s é c h a n g e s d e l e t t r e s s u s m e n t i o n n é s s o n t é t e n d u e s à l a C o m m u n a u t é é l a r g i e . T o u t e f o i s , l e s c o n c e s s i o n s d e n a t u r e n o n t a r i f a i r e a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l a C o m m u n a u t é s o n t m o d i f i é e s c o m m e s u i t : a ) F l e u r s c o u p é e s : L e c o n t i n g e n t c o n t r a c t u e l d e 6 5 0 0 q u i n t a u x a c c o r d é p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e à l a C o m m u n a u t é e s t p o r t é à 7 0 0 0 q u i n t a u x . b ) V i n s r o u g e s e n f û t s : L e s c o n t i n g e n t s c o n t r a c t u e l s d e v i n s r o u g e s e n f û t s o u v e r t s a c t u e l l e m e n t s o n t a u g m e n t é s d e 4 1 5 0 0 0 h l r é s e r v é s à r a i - s o n d e 3 1 5 0 0 0 h l e n f a v e u r d e l ' E s p a g n e e t d e 1 0 0 0 0 0 h l e n f a v e u r d u P o r t u g a l . R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 8 3 1 ) R O 1 9 8 7 1 1 8 1 9 8 6 - 1 0 3 1 2 0 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 I I . L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a c c o r d e à t i t r e a u t o n o m e à l a C o m m u - n a u t é , à c o m p t e r d u 1 e r m a r s 1 9 8 6 , l e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s f i g u - r a n t à l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e l e t t r e . I l e s t c o n v e n u p a r a i l l e u r s q u e , p o u r l e s p r o d u i t s d e l a p o s i t i o n e x 2 0 0 2 . 1 0 ( p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g ) e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r é t a b l i r a , s e l o n l e r y t h m e s u i v a n t , l e t a u x n o r m a l d e 1 3 S F R / 1 0 0 k g : — l e t e r m a r s 1 9 8 6 : u n d r o i t i n i t i a l d e 3 S F R / 1 0 0 k g ; — e n s u i t e , à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 7 : q u a t r e a u g m e n t a t i o n s a n n u e l l e s d e 1 S F R / 1 0 0 k g e t t r o i s a u g m e n t a t i o n s a n n u e l l e s d e 2 S F R / 1 0 0 k g . I l e s t c o n v e n u e n f i n , q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e m a i n t i e n t l e r é g i m e f i s c a l p r i v i l é g i é à l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s d e P o r t o e t d e M a d è r e . I I I . L a C o m m u n a u t é o u v r e e n f a v e u r d e l a S u i s s e , à c o m p t e r d u 1 e r m a r s 1 9 8 6 , u n c o n t i n g e n t t a r i f a i r e c o m m u n a u t a i r e a n n u e l d e 1 0 0 0 t o n n e s à d r o i t n u l p o u r l e s c e r i s e s d e t a b l e , à l ' e x c l u s i o n d e s g r i o t t e s ( s o u s - p o s i t i o n 0 8 . 0 7 C d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n ) . L e p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s s e r a a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n - t e s s e l o n l e s p r o c é d u r e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r v o t r e a c c o r d s u r l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : D a v i d H a n n a y G . G i o l a 2 0 2A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A n n e x e C l a u s e c o n c e r n a n t l e s î l e s C a n a r i e s e t C e u t a e t M e l i l l a E n c e q u i c o n c e r n e l e s I l e s C a n a r i e s e t C e u t a e t M e l i l l a , l e s d e u x p a r t i e s o n t c o n v e n u c e q u i s u i t : a ) L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a p p l i q u e r a a u x i m p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e c e s t e r r i t o i r e s l e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s d é r i v a n t t a n t d e s é c h a n g e s d e l e t t r e s d u 2 1 j u i l l e t 1 9 7 2 e t d u 5 f é v r i e r 1 9 8 1 q u e c e l l e s d é r i v a n t d u p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n c e s s i o n s quanti- t a t i v e s , d e s q u o t e s - p a r t s p o u r l e s î l e s C a n a r i e s e t C e u t a e t M e l i l l a p o u r r o n t ê t r e é t a b l i e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n c o n s u l t a t i o n a v e c l a Communauté, c o m p t e t e n u d e s importations e n p r o v e n a n c e d e c e s t e r r i t o i r e s . b ) D a n s l e c a s o ù d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v i e n n e n t d a n s l e r é g i m e à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s a u x î l e s C a n a r i e s e t à C e u t a e t M e l i l l a p o u v a n t a f f e c t e r l e s e x p o r t a t i o n s d e l a S u i s s e , l a C o m m u n a u t é e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n t r e r o n t e n c o n s u l t a t i o n s e n v u e d ' a d o p t e r l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . c ) L e c o m i t é m i x t e arrêtera l e s a d a p t a t i o n s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e é v e n t u e l - l e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p o i n t s a ) e t b ) . 3 0 8 8 6 2 0 3 N ° d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s e n S F R / I 0 0 k g b r u t s T a u x n o r m a l T a u x a p p l i c a - b l e à l a C o m - m u n a u t é 0 8 0 2 . A g r u m e s , f r a i s o u s e c s : 2 0 — C i t r o n s 2 . - e x p t 0 8 0 5 . F r u i t s à c o q u e ( a u t r e s q u e c e u x d u n ° 0 8 . 0 1 ) f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r c o q u e o u d é c o r t i q u é s 1 0 — A m a n d e s 1 . 5 0 e x p t 1 6 0 4 . e x 2 4 S a r d i n e s ( p i l c h a r d s ) 2 0 . - e x p t 2 0 0 2 . L é g u m e s e t p l a n t e s p o t a g è r e s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s s a n s v i n a i g r e n i a c i d e a c é t i q u e : — a u t r e s , e n r é c i p i e n t s d e : — — p l u s d e 5 k g e x 2 2 — — — O l i v e s 4 2 . - e x p t — — 5 k g o u m o i n s e x 3 3 — — — O l i v e s 5 5 . — e x p tE c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n d e s C E c o n c e r n a n t l e s e x p o r t a t i o n s d e l a C o m m u n a u t é v e r s l a S u i s s e d e f r u i t s e t l é g u m e s T e x t e o r i g i n a l A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 8 o c t o b r e 1 9 8 6 ' ) E n t r é e n v i g u e u r l e 1 " " j a n v i e r 1 9 8 7 B r u x e l l e s , l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r l i b e l l é e c o m m e s u i t : « M e r é f é r a n t a u x p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s a u x a c c o r d s e n t r e l a C o n f é - d é r a t i o n s u i s s e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s à l a s u i t e d e l ' a d h é - s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e a u x C o m - m u n a u t é s e t à d ' a u t r e s a c c o r d s s i g n é s a u j o u r d ' h u i , j e v o u s c o n f i r m e q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r t d e l ' i d é e q u e , à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , l e s e x p o r t a - t i o n s d e f r u i t s e t l é g u m e s d e l a C o m m u n a u t é v e r s l a S u i s s e n e c o m p r o - m e t t r o n t p a s l ' é c o u l e m e n t d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e à d e s p r i x é q u i t a - b l e s . E l l e a p r i s n o t e d e l a v o l o n t é c o m m u n e d e s d e u x p a r t i e s d e m a i n t e n i r e n t r e e l l e s l e s c o n t a c t s l e s p l u s é t r o i t s e n v u e d e c o n t r i b u e r a u d é r o u l e - m e n t harmonieux d e s é c h a n g e s p e n d a n t l e s c a m p a g n e s d e c o m m e r c i a - l i s a t i o n d e s f r u i t s e t l é g u m e s e t , a u c a s o ù d e s p r o b l è m e s d ' é c o u l e m e n t d e v a i e n t s e p o s e r , d ' e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n s e t , l e c a s é c h é a n t , d e p r e n - d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . J e v o u s p r i e d e b i e n v o u l o i r c o n f i r m e r v o t r e a c c o r d s u r u n e t e l l e f o r m e d e c o o p é r a t i o n . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r , l'assurance d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 0 8 8 6 A u n o m d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : D a v i d H a n n a y G . G i o l a R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 8 4 � 1 R O 1 9 8 7 1 1 8 2 0 4 1 9 8 6 - 1 0 3 2E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n d e s C E s u r l ' a d a p t a t i o n d e s c o n c e s s i o n s c o n c e r n a n t l e s é c h a n g e s m u t u e l s d e f r o m a g e T e x t e o r i g i n a l A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 8 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e l e r janvier 1 9 8 7 B r u x e l l e s , l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r l i b e l l é e c o m m e s u i t : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s q u e l a C o m - m u n a u t é e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s e s o n t a c c o r d é e s m u t u e l l e m e n t d a n s l e s e c t e u r d e s f r o m a g e s e t a u x n é g o c i a t i o n s q u i s e s o n t d é r o u l é e s e n v u e d ' a d a p t e r c e s c o n c e s s i o n s à l a s u i t e d e l'adhésion d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é . J e v o u s c o n f i r m e q u e c e s n é g o c i a t i o n s o n t a b o u t i a u x r é s u l t a t s s u i - v a n t s : I . P e n d a n t l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n p r é v u e p a r l ' a c t e d ' a d h é s i o n , l a C o m m u n a u t é e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c o n v i e n n e n t d e c e q u e , p o u r l e s q u a n t i t é s a n n u e l l e s d e f r o m a g e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s e t d e s t i n é e s a u x m a r c h é s d e l ' E s p a g n e e t d u P o r t u g a l , l e s d r o i t s à l ' i m p o r t a t i o n s o n t l i m i t é s a u x n i v e a u x s u i v a n t s : a ) à l ' i m p o r t a t i o n e n E s p a g n e : F r o m a g e s d ' o r i g i n e e t e n p r o v e n a n c e d e l a S u i s s e , a c c o m p a - g n é s d ' u n c e r t i f i c a t a g r é é : R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 8 5 1 > R O 1 9 8 7 1 1 8 1 9 8 6 — 1033 2 0 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s à l ' i m p o r t a - t i o n ( E c u s / l 0 0 k g p o i d s n e t ) o u % a d v a l . Q u a n t i t é s e n t o n n e s 1986 1 9 8 7 1 9 8 8 1989 — E m m e n t a l , G r u y è r e , S b r i n z , A p p e n z e l l , V a c h e - r i n f r i b o u r g e o i s e t T ê t e d e m o i n e , a u t r e s q u e r â p é s o u e n p o u d r e , d ' u n e t e n e u r m i n i m a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s d e 4 5 % e n p o i d s d e l a m a t i è r e s è c h e e t d ' u n e m a t u r a t i o n d ' a u m o i n s d e u x m o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e V a c h e - r i n f r i b o u r g e o i s e t d ' a u m o i n s t r o i s m o i s p o u r l e s a u t r e s , r e l e v a n t d e l a s o u s - p o s i t i o n 0 4 . 0 4 A d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n : — e n m e u l e s s t a n d a r d s a v e c c r o û t e , d ' u n e v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e à d é t e r m i n e r 1 8 , 1 3 — e n m o r c e a u x c o n d i t i o n - n é s s o u s v i d e o u g a z i n e r t e , p o r t a n t l a c r o û t e s u r u n c ô t é a u m o i n s , d ' u n p o i d s n e t é g a l o u s u p é r i e u r à 1 k g e t i n f é - r i e u r à 5 k g , d ' u n e v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e à d é t e r m i n e r 1 8 , 1 3 — E m m e n t a l , G r u y è r e , S b r i n z , A p p e n z e l l , V a c h e - r i n f r i b o u r g e o i s e t T ê t e d e m o i n e , a u t r e s q u e r â p é s o u e n p o u d r e , d ' u n e t e n e u r m i n i m a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s d e 4 5 % e n p o i d s d e l a m a t i è r e s è c h e , d ' u n e m a t u r a t i o n d ' a u m o i n s d e u x m o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e V a c h e - r i n f r i b o u r g e o i s e t d ' a u m o i n s t r o i s m o i s p o u r l e s a u t r e s , r e l e v a n t d e l a s o u s - p o s i t i o n 0 4 . 0 4 A d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n : 1 8 4 4 2 1 2 1 2 4 3 9 2 8 0 5 2 0 6A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 2 0 7 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s à l ' i m p o r t a - t i o n ( E c u s / 1 0 0 k g p o i d s n e t ) o u % a d v a l . Q u a n t i t é s e n t o n n e s 1986 1987 1988 1989 — e n m e u l e s s t a n d a r d s a v e c c r o û t e e t d ' u n e v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e à d é t e r m i n e r 9 , 0 7 — e n m o r c e a u x c o n d i t i o n - n é s s o u s v i d e o u g a z i n e r t e , p o r t a n t l a c r o û t e s u r u n c ô t é a u m o i n s , d ' u n p o i d s n e t é g a l o u s u p é r i e u r à 1 k g e t d ' u n e v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e à d é t e r m i n e r . 9 , 0 7 — e n m o r c e a u x c o n d i t i o n - n é s s o u s v i d e o u g a i i n e r t e , d ' u n p o i d s n e t i n f é r i e u r o u é g a l à 4 5 0 g e t d ' u n e v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e à d é t e r - m i n e r 9 , 0 7 — F r o m a g e s d e G l a r i s a u x h e r b e s ( d i t s « S c h a b z i g e r » ) , f a b r i q u é s à b a s e d e l a i t é c r é m é e t a d d i t i o n n é s d ' h e r b e s f i n e m e n t m o u - l u e s , r e l e v a n t d e l a s o u s - p o s i t i o n 0 4 . 0 4 B d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n 6 % — T i l s i t , d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s e n p o i d s d e l a m a t i è r e s è c h e i n f é - r i e u r e o u é g a l e à 4 8 % , r e l e v a n t d e l a s o u s - p o s i - t i o n 0 4 . 0 4 E 1 b ) 2 d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n . . p r é l è - v e m e n t b ) 2 d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n — T i l s i t , d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s e n p o i d s d e l a m a t i è r e s è c h e s u p é - r i e u r e à 4 8 % , r e l e v a n t d e l a s o u s - p o s i t i o n 0 4 . 0 4 E 1 p r é l è - v e m e n tA c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A u c o u r s d e l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n , l ' a p p l i c a t i o n d e s d r o i t s à l ' i m p o r t a t i o n i n d i q u é s c i - d e s s u s n e f a i t p a s o b s t a c l e à l a p e r c e p t i o n d u m o n t a n t c o m p e n s a t o i r e f i x é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a c t e d ' a d h é s i o n . P a r a i l l e u r s , l e s d r o i t s i n d i q u é s c i - d e s s u s s o n t a p p l i c a b l e s à c o n d i t i o n q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s ' e n g a g e à r e s p e c t e r , l e c a s é c h é a n t , u n e valeur f r a n c o f r o n t i è r e e s p a g n o l e . A u d é b u t d e l a p é r i o d e transitoire, c e t t e v a l e u r e s t d é t e r m i n é e e n f o n c - t i o n d e s n i v e a u x d e p r i x c o n s t a t é s s u r l e m a r c h é e s p a g n o l d e s f r o m a g e s e n c a u s e , d i m i n u é s d e s c h a r g e s t o t a l e s à l ' i m p o r t a - t i o n . A u c o u r s d e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e , l e s v a l e u r s f r a n c o f r o n t i è r e e s p a g n o l e à r e s p e c t e r p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s e r o n t a d a p t é e s e n f o n c t i o n d u r a p p r o c h e m e n t d e s p r i x d e s f r o m a g e s s u r l e s m a r c h é s e s p a g n o l e t c o m m u n a u t a i r e j u s q u ' a u m o m e n t o ù c e s v a l e u r s s o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s q u i s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d a n s l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s 6 l ' i m p o r t a - t i o n ( É c u s / I 0 0 k g p o i d s n e t ) o u % a d v a l . Q u a n t i t é s e n t o n n e s 1 9 8 6 1 9 8 7 1 9 8 8 1 9 8 9 — F r o m a g e s f o n d u s , a u t r e s q u e r â p é s o u e n p o u d r e , d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s - q u e l s n e s o n t p a s e n t r é s d'autres f r o m a g e s q u e l ' E m m e n t a l , l e G r u y è r e e t l ' A p p e n z e l l , e t é v e n t u e l l e - m e n t , à t i t r e a d d i t i o n n e l , d u G l a r i s a u x h e r b e s ( d i t s « S c h a b z i g e n > ) , c o n d i t i o n - n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l , d ' u n e v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e à d é t e r m i n e r e t d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s e n p o i d s d e l a m a t i è r e s è c h e i n f é r i e u r e o u é g a l e à 5 6 % , r e l e v a n t d e l a s o u s - p o s i t i o n 0 4 . 0 4 D d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n 3 6 , 2 7 9 6 1 1 0 1 2 7 1 4 6 2 0 8A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 e t j u s q u ' à , l a f i n d e l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n , l e s q u a n t i t é s i n d i q u é e s c i - d e s s u s s e r o n t a d a p t é e s a n n u e l l e m e n t s e l o n l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x i m p o r t a t i o n s d e l ' E s p a g n e e n p r o v e n a n c e d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o - s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 ; b ) à l ' i m p o r t a t i o n a u P o r t u g a l : 2 0 9 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s à l ' i m p o r t a -t i o n ( E c u s / 1 0 0 k g p o i d s n e t ) o u % a d v a l . Q u a n t i t é s e n t o n n e s 1 9 8 6 1 9 8 7 1 9 8 8 1 9 8 9 — E m m e n t a l , G r u y è r e , S b r i n z , A p p e n z e l l , V a c h e - r i n f r i b o u r g e o i s e t T ê t e d e m o i n e , a u t r e s q u e r â p é s o u e n p o u d r e , d ' u n e t e n e u r m i n i m a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s d e 4 5 % e n p o i d s d e l a m a t i è r e s è c h e e t d ' u n e m a t u r a t i o n d ' a u m o i n s d e u x m o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e V a c h e - r i n f r i b o u r g e o i s e t d ' a u m o i n s t r o i s m o i s p o u r l e s a u t r e s , r e l e v a n t d e l a s o u s - p o s i t i o n 0 4 . 0 4 A d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n : — e n m e u l e s s t a n d a r d s a v e c c r o û t e e t d ' u n e v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e à d é t e r m i n e r 9 , 0 7 5 0 5 8 6 6 7 6 — e n m o r c e a u x c o n d i t i o n - n é s s o u s v i d e o u g a z i n e r t e , p o r t a n t l a c r o û t e s u r u n c ô t é a u m o i n s , d ' u n p o i d s n e t é g a l o u s u p é r i e u r à I k g e t d ' u n e v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e à d é t e r m i n e r . 9 , 0 7 — e n m o r c e a u x c o n d i t i o n - n é s s o u s v i d e o u g a z i n e r t e , d ' u n p o i d s n e t i n f é r i e u r o u é g a l à 4 5 0 g e t d ' u n e v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e à d é t e r - m i n e r 9 , 0 7A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s à l ' i m p o r t a - t i o n ( E c u s / 1 0 0 k g p o i d s n e t ) o u % a d v a l . Q u a n t i t é s e n t o n n e s 1 9 8 6 1 9 8 7 1 9 8 8 1 9 8 9 — F r o m a g e s f o n d u s , a u t r e s q u e r â p é s o u e n p o u d r e , d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s - q u e l s n e s o n t p a s e n t r é s d ' a u t r e s f r o m a g e s q u e l ' E m m e n t a l , l e G r u y è r e e t l ' A p p e n z e l l e t , é v e n t u e l l e - m e n t , à t i t r e a d d i t i o n n e l , d u G l a r i s a u x h e r b e s ( d i t s « S c h a b z i g e r » ) , c o n d i t i o n - n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l , d ' u n e v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e à d é t e r m i n e r e t d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s e n p o i d s d e l a m a t i è r e s è c h e i n f é r i e u r e o u é g a l e à 5 6 % , r e l e v a n t d e l a s o u s - p o s i t i o n 0 4 . 0 4 D d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n 3 6 , 2 7 8 5 9 8 1 1 3 1 3 0 A u c o u r s d e l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n , l ' a p p l i c a t i o n d e s d r o i t s à l ' i m p o r t a t i o n i n d i q u é s c i - d e s s u s n e f a i t p a s o b s t a c l e à l a p e r c e p t i o n d u m o n t a n t c o m p e n s a t o i r e f i x é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a c t e d ' a d h é s i o n . L e s d r o i t s i n d i q u é s c i - d e s s u s s o n t a p p l i c a b l e s à c o n d i t i o n q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s ' e n g a g e à r e s p e c t e r u n e v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e p o r t u g a i s e . A u d é b u t d e l a p é r i o d e d e transition, c e t t e v a l e u r e s t d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s n i v e a u x d e p r i x à l ' i m p o r t a t i o n a u P o r t u g a l d e s f r o m a g e s e n c a u s e , d i m i n u é s d e s c h a r g e s t o t a l e s à l ' i m p o r t a t i o n . A u c o u r s d e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e , l e s v a l e u r s f r a n c o f r o n t i è r e p o r t u g a i s e à r e s p e c t e r p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s e r o n t a d a p t é e s e n f o n c t i o n d u r a p p r o c h e m e n t d e s p r i x d e s f r o m a g e s s u r l e s m a r c h é s p o r t u g a i s e t c o m m u n a u t a i r e j u s q u ' a u m o m e n t o ù c e s v a l e u r s s o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s q u i s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d a n s l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . A p a r t i r d u 1 e j a n v i e r 1 9 9 0 e t j u s q u ' à l a f i n d e l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n , l e s q u a n t i t é s i n d i q u é e s c i - d e s s u s s e r o n t a d a p t é e s a n n u e l l e m e n t s e l o n l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x i m p o r t a t i o n s d u P o r t u g a l e n p r o v e n a n c e d e l a C o m m u n a u t é d a n s s a c o m - p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . 2 1 0 �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 I I . L a C o m m u n a u t é a c c e p t e d ' i n s é r e r d a n s l a s o u s - p o s i t i o n 0 4 . 0 4 A d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n l e f r o m a g e d é n o m m é « V a c h e r i n M o n t d ' O r » . L e p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s s e r a a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n - t e s s e l o n l e s p r o c é d u r e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u g o u v e r n e - m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n g o u v e r n e m e n t . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l e g o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : C a r l o J a g m e t t i 2 1 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 B r u x e l l e s , l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r l i b e l l é e c o m m e s u i t : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s q u e l a C o m - m u n a u t é e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s e s o n t a c c o r d é e s m u t u e l l e m e n t d a n s l e s e c t e u r d e s f r o m a g e s e t a u x n é g o c i a t i o n s q u i s e s o n t d é r o u l é e s c e j o u r e n v u e d ' a d a p t e r c e s c o n c e s s i o n s à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é . J e v o u s c o n f i r m e q u e l a C o m m u n a u t é s ' e n g a g e à e n t r e r e n c o n s u l t a - t i o n s a v e c l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e d a n s l e c a s o ù d e s p r o b l è m e s s u r g i - r a i e n t l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a c c o r d . » J e v o u s c o n f i r m e l ' a c c o r d d e m o n g o u v e r n e m e n t . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l e g o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : C a r l o J a g m e t t i 3 0 8 8 6 2 1 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-02 vom 20.01.1987 (S. 105-212) RO-1987-02 du 20.01.1987 (p. 105-212) RU-1987-02 del 20.01.1987 (p. 105-212) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 20.01.1987 Date Data Seite 105-212 Page Pagina Ref. No 30 004 869 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.