R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 8 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 4 9 2 8 F o r m a t i o n s d ' a l a r m e ( O F o A ) 4 9 3 2 M o d i f i c a t i o n d u t a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s 4 9 5 4 E n e r g i e a t o m i q u e . L F 4 9 5 9 D é f i n i t i o n s e t a u t o r i s a t i o n s d a n s l e d o m a i n e a t o m i q u e ( O r d o n n a n c e a t o m i q u e , O A ) 4 9 6 3 R è g l e m e n t p o u r l e f l o t t a g e s u r l e R h i n f r o n t i è r e e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e d e p u i s l ' e m b o u c h u r e d e l ' A a r j u s q u ' à l a f r o n t i è r e s u i s s e - a l s a c i e n n e s u r l e t e r r i t o i r e d e s c a n t o n s d e Z u r i c h , d ' A r g o v i e , d e B â l e - C a m p a g n e e t d e B â l e - V i l l e 4 9 6 4 P r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) 5 0 2 5 M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é - n é g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s 5 0 2 9 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u p a s s e p o r t p o u r l e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e . É c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' A u t r i c h e 5 0 3 3 A c c o r d a v e c l ' A u t r i c h e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a - t i o n d u p a s s e p o r t p o u r l e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e . E c h a n g e d e l e t t r e s 5 0 3 5 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a N a m i b i e 4 9 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e ( O F o A ) d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 5 , 2 e a l i n é a , 4 1 , 3 e a l i n é a , 4 4 , l e ' a l i n é a , 7 5 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , l e t t r e s a e t c , 1 4 4 , t e r a l i n é a , e t 1 5 0 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ( L A A M ) 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n 1 L e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e s o n t d e s t r o u p e s q u i p e u v e n t ê t r e m i s e s s u r p i e d e t e n g a g é e s e n l ' e s p a c e d e q u e l q u e s h e u r e s , d e m a n i è r e a u t o n o m e e t s a n s s o l l i c i t e r l ' o r g a n i s a t i o n d e m o b i l i s a t i o n . 2 I l s ' a g i t n o t a m m e n t d e s f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e r é g i m e n t d ' a é r o p o r t 4 ; b . d e s é l é m e n t s d u r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e 1 4 ; c . d e s é l é m e n t s d u r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e 3 ; d . l e r é g i m e n t d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e 1 . A r t . 2 T â c h e s 1 F o n t n o t a m m e n t p a r t i e d e s t â c h e s d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e : a . l a s a u v e g a r d e e t l ' a c c r o i s s e m e n t d e l a l i b e r t é d e c o n d u i t e e t d e m a n o e u v r e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e a u m o y e n d e l ' e n g a g e m e n t r a p i d e d e t r o u p e s ; b . l a s u r v e i l l a n c e e t l a p r o t e c t i o n d ' a é r o p o r t s e t d ' i n s t a l l a t i o n s d e c o n d u i t e i m p o r t a n t e s d u C o n s e i l f é d é r a l e t d u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e ; c . l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e e t d e s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . 2 E n c a s d e b e s o i n , l e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e e n g a g é e s p o u r d ' a u t r e s t â c h e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e , s i l e s t r o u p e s e n s e r v i c e n e s e p r ê t e n t p a s à l ' e n g a g e m e n t o u s i l e u r s m o y e n s s o n t i n s u f f i s a n t s . A r t . 3 M i s e e n é t a t d ' a l a r m e 1 L a m i s e s u r p i e d d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e e n v u e d u s e r v i c e d ' a p p u i o u d u s e r v i c e a c t i f a l i e u , e n r è g l e g é n é r a l e , p a r l a m i s e e n é t a t d ' a l a r m e . R S 5 1 2 . 2 3 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 4 9 2 8 1 9 9 5 — 7 1 4 �F o r m a t i o n s d ' a l a r m e R O 1 9 9 5 2 A u n i v e a u d u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e , l a m i s e e n é t a t d ' a l a r m e e s t a s s u r é e p a r l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l a u m o y e n d ' u n s e r v i c e d ' a l a r m e p e r m a n e n t e t , a u n i v e a u d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e , p a r l e s é t a t s - m a j o r s d e r é g i m e n t . 3 D a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , l a m i s e d e p i q u e t e t l a m i s e e n é t a t d ' a l a r m e r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e t d u c h e f d e l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 4 A t t e i g n a b i l i t é d e s m i l i t a i r e s 1 L e s m i l i t a i r e s d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e p e u v e n t ê t r e t e n u s d ' ê t r e p e r s o n n e l l e - m e n t a t t e i g n a b l e s e n d e h o r s d u s e r v i c e . L ' a r m é e m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s m i l i t a i r e s q u i e x e r c e n t d e s f o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s l e s m o y e n s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s . 2 L e s m i l i t a i r e s d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e c o m m u n i q u e n t s a n s d é l a i a u s e r v i c e d ' a l a r m e l e s i n f o r m a t i o n s q u i s o n t n é c e s s a i r e s e n v u e d ' a s s u r e r l a m i s e e n é t a t d ' a l a r m e , e n p a r t i c u l i e r : a . l e u r a d r e s s e d e d o m i c i l e e t c e l l e d e l e u r e m p l o y e u r a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a - t i o n u l t é r i e u r e ; b . l e u r s n u m é r o s d e t é l é p h o n e p r i v é e t p r o f e s s i o n n e l a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a - t i o n u l t é r i e u r e ; c . l e s s é j o u r s à l ' é t r a n g e r d e p l u s d e q u a t r e s e m a i n e s . 3 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 5 E x e r c i c e s d ' a l a r m e e t c o n t r ô l e d e l ' a t t e i g n a b i l i t é d e s m i l i t a i r e s 1 L e s m i l i t a i r e s d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e p e u v e n t ê t r e m i s s u r p i e d p l u s i e u r s f o i s p a r a n n é e p o u r d e s e x e r c i c e s d ' a l a r m e d ' u n e d u r é e d ' u n à d e u x j o u r s . 2 L ' a t t e i g n a b i l i t é d e s m i l i t a i r e s p e u t e n o u t r e ê t r e c o n t r ô l é e e n d e h o r s d e s e x e r c i c e s d ' a l a r m e . 3 L e s m i s e s e n é t a t d ' a l a r m e e t l e s m i s e s d e p i q u e t e n c a s d ' e x e r c i c e s p e u v e n t ê t r e o r d o n n é e s : a . p a r l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l ; b . p a r l e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l ; c . e n a c c o r d a v e c l e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l : p a r l e c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é r e s p o n s a b l e d e l ' i n s t r u c t i o n o u p a r l e c o m m a n d a n t d e r é g i m e n t p o u r s a p r o p r e f o r m a t i o n d ' a l a r m e . A r t . 6 R e p o r t s d e s e r v i c e e t c o n g é s 1 E n c a s d ' a l a r m e , l e s d e m a n d e s d e r e p o r t d e s e r v i c e o u l e s d e m a n d e s d e c o n g é d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u c o m m a n d a n t . 1 ) R S 5 1 1 . 2 2 4 9 2 9F o r m a t i o n s d ' a l a r m e R O 1 9 9 5 2 L e c o m m a n d a n t d e t r o u p e s o u m e t p o u r d é c i s i o n à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c o n c e r n é e l e s d e m a n d e s d e r e p o r t d e s e r v i c e p r é s e n t é e s a v a n t l e d é c l e n c h e m e n t d ' u n e a l a r m e . 3 D a n s l e s c a s d û m e n t m o t i v é s , l e s d e m a n d e s d e r e p o r t d e s e r v i c e o u l e s d e m a n d e s d e c o n g é d o i v e n t ê t r e a c c e p t é e s . 4 L e c o m m a n d a n t r e n d u n e d é c i s i o n s u r : a . l e s d e m a n d e s d e r e p o r t d e s e r v i c e q u i n ' o n t p a s p u ê t r e t r a i t é e s p a r l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c o n c e r n é e a v a n t l e d é c l e n c h e m e n t d e l ' a l a r m e ; b . l e s d e m a n d e s d e r e p o r t d e s e r v i c e q u i o n t é t é p r é s e n t é e s a p r è s l e d é c l e n c h e - m e n t d ' u n e a l a r m e ; c . l e s d e m a n d e s d e c o n g é p e r s o n n e l l e s . A r t . 7 D u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s 1 L e s m i l i t a i r e s d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e : a . a c c o m p l i s s e n t t o u s l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a - t i o n ; b . p e u v e n t ê t r e m i s s u r p i e d p o u r d e s j o u r s d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e s e n v u e d ' e f f e c t u e r d e s t r a v a u x d e s t i n é s à g a r a n t i r u n e d i s p o n i b i l i t é o p é r a t i o n n e l l e é l e v é e d e s f o r m a t i o n s . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 2 ) s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 3 L e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s à l ' o c c a s i o n d ' e x e r c i c e s d ' a l a r m e e t l e s j o u r s d e s e r v i c e i s o l é s s o n t i m p u t é s à l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s . A r t . 8 G a r a n t i e d e s e f f e c t i f s 1 L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s s ' a s s u r e n t q u e 9 0 p o u r c e n t d e l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e n'a p a s e n c o r e a c c o m p l i l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s . 2 L e s m i l i t a i r e s d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e q u i o n t a c c o m p l i l a d u r é e t o t a l e d e l e u r s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s p e u v e n t e f f e c t u e r d e s s e r v i c e s v o l o n t a i r e s d a n s l e s f o r m a - t i o n s d ' a l a r m e . A r t . 9 I n d e m n i t é 1 P o u r l ' e n t r é e e n s e r v i c e e n c a s d ' a l a r m e , l e s m i l i t a i r e s d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x é e e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 1 ) R S 5 1 2 . 2 1 2 ) R S 5 1 2 . 2 2 4 9 3 0 �F o r m a t i o n s d ' a l a r m e R O 1 9 9 5 2 L e s a r t i c l e s 1 4 4 à 1 4 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t l e s c a n t o n s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s c n t c o r d o n n a n c e . 2 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l r è g l e l e s d é t a i l s e t é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s - s a i r e s c o n c e r n a n t l ' a t t e i g n a b i l i t é d e s m i l i t a i r e s d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e , l a p r é p a - r a t i o n , l ' a l a r m e , l e s e x e r c i c e s d ' a l a r m e e t l ' é q u i p e m e n t . 3 L ' o r d o n n a n c e d n 2 5 m a r s 1 9 8 7 2 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e d e s m i l i t a i r e s d u r é g i m e n t d ' a é r o p o r t 4 e t d u b a t a i l l o n d ' a é r o p o r t 1 e s t a b r o g é e . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 0 4 1 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 2 ) R O 1 9 8 7 5 6 0 , 1 9 9 2 6 4 7 4 9 3 1O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d e s douanes a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s douanes d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 , t e r a l i n é a , d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o d i f i c a t i o n d u t a r i f d e s d o u a n e s L e s t i t r e s , n o t e s , n u m é r o s d e t a r i f e t t e x t e s d u t a r i f d e s d o u a n e s d e l ' a n n e x e 1 a i n s i q u e l e s n u m é r o s d e t a r i f d e l ' a n n e x e 2 à l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s , m e n t i o n n é s c i - a p r è s , s o n t l i b e l l é s c o m m e i l s u i t e ) : A r t . 2 R e c t i f i c a t i o n d ' e r r e u r s d e t r a d u c t i o n e t d ' i n t e r p r é t a t i o n L e s e r r e u r s d e t r a d u c t i o n e t d ' i n t e r p r é t a t i o n r é s u l t a n t d e l a r e p r i s e d u t e x t e o r i g i n a l f r a n ç a i s d u s y s t è m e h a r m o n i s é e t d e s s u b d i v i s i o n s n a t i o n a l e s s o n t c o r r i g é e s c o m m i l s u i t e ) : A r t . 3 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 3 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s a i n s i q u e d e l e u r s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t p r o d u i t s s e m i - f a b r i q u é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) N a ' 1 2 0 5 . 0 0 2 3 / 0 0 2 4 , 0 0 5 3 1 0 0 5 4 d u t a r i f c o n c e r n e u n i q u e m e n t l e t e x t e a l l e m a n d A u c h i f f r e I I I , l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : . . . : g r a i s s e s d e p o r c ( y c o m p r i s l e s a i n d o u x ) e t g r a i s s e s d e v o l a i l l e s , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 0 2 0 9 o u d u n ° 1 5 0 3 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 8 2 6 2 ) L e t a r i f g é n é r a l n ' e s t p a s p u b l i é a u R O ( c f . R O 1 9 9 5 1 8 2 9 ) : I l e n e s t d e m ê m e d e s m o d i f i c a t i o n s d u t a r i f g é n é r a l a p p o r t é e s a u x a r t i c l e s l e ' e t 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' o r d o n n a n c e a v e c l e t e x t e d e s m o d i f i c a t i o n s d u t a r i f g é n é r a l m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 1 e t 2 p e u t ê t r e c o n s u l t é e a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , 3 0 0 3 B e r n e . C e s m o d i f i c a t i o n s s e r o n t e n o u t r e i n s é r é e s d a n s l e t i r é à p a r t d u t a r i f g é n é r a l , l i v r a b l e p a r l ' O f f i c e c e n t r a l d e s i m p r i m é s et d u m a t é r i e l , s e c t i o n G e s t i o n , 3 0 0 3 B e r n e . L e s m o d i f i c a t i o n s s e r o n t é g a l e m e n t i n s é r é e s d a n s l e t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s ( D 3 ) é d i t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 , q u i s e r a p u b l i é p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p o u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 , o ù i l p o u r r a ê t r e c o n s u l t é e t a c h e t é . 3 ) R S 5 3 1 . 2 1 5 . 1 3 ; R O 1 9 9 5 1 8 0 1 4 9 3 2 1995 — 7 1 3T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 A u x n ° s 1 5 0 1 . 0 0 1 8 , 0 0 1 9 d u t a r i f , l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : - G r a i s s e s d e p o r c ( y c o m p r i s l e s a i n d o u x ) 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 t ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e c a f é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A l ' a r t . 1 e , l e r a l . ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) l e n ° 2 1 0 1 . 1 0 1 0 e s t r e m p l a c é p a r l e n ° 2 1 0 1 . 1 1 0 0 / 1 2 1 0 . 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 2 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s a i n s i q u e d ' a v o i n e , d ' o r g e e t d e m a ï s p o u r l a m o u t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; l e r a l . ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) A u x n ° 5 e x 0 7 1 4 . 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , 9 0 1 9 d u t a r i f l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t o u d e s a l e p , t o p i n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s , r a c i n e s e t t u b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n f é c u l e o u e n i n u l i n e , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s o u s é c h é s , m ê m e d é b i t é s e n m o r c e a u x o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . A u x n o s e x 1 1 0 5 . 1 0 2 1 , 2 0 2 1 d u t a r i f l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : F a r i n e , s e m o u l e , p o u d r e , f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o m m e s d e t e r r e , d é n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . A u x n ° S e x 1 2 0 5 . 0 0 1 0 , 0 0 2 3 / 0 0 2 7 , 0 0 4 0 , 0 0 5 3 / 0 0 5 7 d u t a r i f l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , m ê m e c o n c a s s é e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a l i m e n t s p o u r o i s e a u x . A u n ° e x 1 2 1 2 . 1 0 9 1 d u t a r i f l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : C a r o u b e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s g r a i n e s e n t i è r e s ) , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s , c o n g e l é e s o u s é c h é e s , m ê m e p u l v é r i s é e s , y c o m p r i s l a f a r i n e d e g r a i n e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . A u n ° e x 1 2 1 2 . 9 1 1 0 d u t a r i f l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : B e t t e r a v e s à s u c r e e n c o s s e t t e s n o n é p u i s é e s , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s , c o n g e l é e s o u s é c h é e s , m ê m e p u l v é r i s é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . D a n s l e g r o u p e t a r i f a i r e 2 3 0 6 . , a j o u t e r 7 0 1 0 a p r è s 6 0 1 0 1 ) R S 5 3 1 . 2 1 5 . 1 4 2 ) R S 5 3 1 . 2 1 5 . 1 7 ; R O 1 9 9 5 1 8 0 5 4 9 3 3T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d ' e n g r a i s o u d e p r o d u i t s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e e n g r a i s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : B i f f e r l e n ° 2 8 3 5 . 2 1 0 0 d u t a r i f à l ' a r t . l e ; 1 e 7 a l . ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) . 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 2 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e c a r b u r a n t s e t c o m b u s t i b l e s l i q u i d e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A l ' a r t . 1 e ; 1 G 7 a l . ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) l e n ° 3 8 2 3 . 9 0 3 0 e s t r e m p l a c é p a r l e n ° 3 8 2 4 . 9 0 3 0 . 6 . L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 3 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e s a v o n s e t p r é p a r a t i o n s p o u r l e s s i v e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 1 " a l . ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) A u n ° e x 1 5 0 2 . 0 0 0 0 d u t a r i f , l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : G r a i s s e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i c e o u c a p r i n e , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 1 5 0 3 L e s n ° S « e x 1 5 1 9 . 1 1 9 0 , 1 2 9 0 , 1 3 0 0 , 1 9 9 0 , 2 0 0 0 » d u t a r i f s o n t r e m p l a c é s p a r l e s n o s e x 3 8 2 3 . 1 1 9 0 , 1 2 9 0 , 1 3 0 0 , 1 9 9 0 , 7 0 0 0 . L e n ° « e x 3 8 2 3 . 9 0 9 9 » d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e n ° e x 3 8 2 4 . 9 0 9 9 . 7 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a v r i l 1 9 7 6 4 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r A p r è s l e n ° 1 9 0 4 . 1 0 1 0 d u t a r i f , a j o u t e r 1 9 0 4 . 2 0 0 0 B i f f e r l e n ° 2 0 0 8 . 9 2 1 0 d u t a r i f A n n e x e A u n ° 1 9 0 1 d u t a r i f l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : E x t r a i t s d e m a l t ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e f a r i n e s , s e m o u l e s , a m i d o n s , f é c u l e s o u e x t r a i t s d e m a l t , n e c o n t e n a n t p a s d e c a c a o o u c o n t e n a n t m o i n s d e 4 0 p o u r c e n t e n p o i d s d e c a c a o c a l c u l é s s u r u n e b a s e e n t i è r e m e n t d é g r a i s s é e , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e p r o d u i t s d e s n œ 0 4 0 1 à 0 4 0 4 , R S 5 3 1 . 2 1 5 . 2 5 2 ) R S 5 3 1 . 2 1 5 . 4 1 3 ) R S 5 3 1 . 2 1 5 . 5 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 1 2 4 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 4 9 3 4 �T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 n e c o n t e n a n t p a s d e c a c a o o u c o n t e n a n t m o i n s d e 5 p o u r c e n t e n p o i d s d e c a c a o c a l c u l é s s u r u n e b a s e e n t i è r e m e n t d é g r a i s s é e , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : A p r è s l e n ° 1 9 0 4 . 1 0 1 0 d u t a r i f a j o u t e r : N ' d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e G e n r e s d e p r o d u i t s d e b a s ee t q u a n t i t é ( e n k g p a r 1 0 0 k g d e p r o d u i t f i n i ) 1 9 0 4 . 2 0 0 0 — p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s o b t e n u e s à p a r t i r d e f l o c o n s d e c é r é a l e s n o n g r i l l é s o u d e m é l a n g e s d e f l o c o n s d e c é r é a l e s n o n g r i l l é s e t d e f l o c o n s d e c é r é a l e s g r i l l é s o u d e c é - r é a l e s s o u f f l é e s B l é t e n d r e 3 5 S u c r e c r i s t a l i s é 6 O r g e 5 S e i g l e 5 M a ï s 3 L a i t é c r é m é e n p o u d r e 2 A u n ° 2 0 0 4 l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : A u t r e s l é g u m e s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , c o n g e l é s , a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s d u n ° 2 0 0 6 : A u n ° 2 0 0 5 l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : A u t r e s l é g u m e s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , n o n c o n g e l é s , a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s d u n ° 2 0 0 6 : B i f f e r l e n ° 2 0 0 8 . 9 2 1 0 d u t a r i f ( y c o m p r i s « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e t « G e n r e s d e p r o d u i t s d e b a s e e t q u a n t i t é » ) R e m p l a c e r l e n ° 2 1 0 1 . 1 0 9 0 d u t a r i f p a r l e n ° 2 1 0 1 . 1 2 9 0 8 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a v r i l 1 9 7 6 1 ) r é g l a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 1 " a l . ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) n u m é r o s d u t a r i f a c t u e l s n o u v e a u x n u m é r o s d u t a r i f e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 0 e x 0 0 9 0 e x 1 0 9 0 e x 9 0 0 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 4 9 3 5T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 9 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s aux m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t C E A E L E 0 4 0 5 . 0 0 1 1 0 4 0 5 . 1 0 1 1 . . . 2 0 1 0 0 7 1 2 . 9 0 1 9 0 7 1 2 . 9 0 8 1 9 0 9 9 9 0 9 8 1 5 2 0 . 1 0 0 / 9 0 0 0 1 5 2 0 . 0 0 0 0 2 1 0 1 . 1 0 1 0 2 1 0 1 . 1 1 0 0 / 1 2 1 0 1 7 0 . - 1 0 9 0 1 2 9 0 e m e m 2 2 0 8 . 9 0 9 9 2 2 0 8 . 7 0 0 0 5 5 ) e x e m p t 9 0 9 9 5 5 a ) e x e m p t 2 9 0 5 . 2 9 9 1 / 5 0 9 0 2 9 0 5 . 2 9 9 1 / 4 2 0 0 e x e m p t e x e m p t 4 3 0 0 e m e m 4 4 0 0 e x e m p t e x e m p t 4 9 1 0 / 5 0 9 0 e x e m p t e x e m p t 3 5 0 2 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 3 5 0 2 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 S 8 ) e x e m p t 1 0 9 1 / 1 0 9 9 1 9 1 0 / 2 0 0 0 5 9 ) e x e m p t 9 0 0 0 9 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 3 8 2 3 . 1 0 1 0 3 8 2 3 . 1 1 1 0 1 5 . - 1 0 9 0 / 9 0 1 9 1 1 9 0 e x e m p t 9 0 1 9 1 2 1 0 1 4 . 5 0 9 0 2 9 1 2 9 0 e x e m p t 9 0 9 1 1 3 0 0 e x e m p t e x e m p t 9 0 9 9 1 9 1 0 1 4 . 5 0 1 9 9 0 / 7 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 3 8 2 4 . 1 0 1 0 5 7 . 2 3 5 7 . 3 3 1 0 9 0 / 9 0 1 9 e x e m p t e x e m p t 9 0 9 1 5 6 . 8 3 5 6 . 8 3 9 0 9 9 e x e m p t e x e m p t 7 5 0 8 . 0 0 2 0 7 5 0 8 . 9 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 7 6 1 6 . 9 0 9 0 7 6 1 6 . 9 9 1 9 e x e m p t e x e m p t 7 9 0 7 . 9 0 2 0 7 9 0 7 . 0 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 8 5 4 8 . 0 0 3 0 8 5 4 8 . 9 0 3 0 e x e m p t e x e m p t � > R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 2 7 3 1 4 9 3 6 e x e m p t 9 a ) e x e m p t � � . �T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 B i f f e r l e s n o s 1 5 1 9 . 1 1 1 0 , 1 1 9 0 , 1 2 1 0 , 1 2 9 0 , 1 3 0 0 , 1 9 1 0 , 1 9 9 0 1 2 0 0 0 d u t a r i f B i f f e r l e n ° 2 9 0 5 . 2 1 9 0 d u t a r i f A p r è s l e n ° 1 9 0 4 . 1 0 9 0 d u t a r i f , a j o u t e r : N ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t C E A E L E 2 0 0 0 e m e m B i f f e r l e n ° 2 0 0 8 . 9 2 2 0 d u t a r i f A p r è s l e n ° 2 1 0 6 . 9 0 2 4 a j o u t e r : N ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t C E A E L E 9 0 2 9 exempt B i f f e r l e s n o s 2 2 0 8 . 1 0 0 0 e t 2 9 0 5 . 2 1 9 0 d u t a r i f N o t e s d e b a s d e p a g e : A p r è s 9 ) a j o u t e r : 9 a ) e x 0 4 0 5 . 2 0 1 0 : P r o d u i t s d e c e n u m é r o , n o n s a l é e x e m p t A l a n o t e d e b a s d e p a g e 1 6 ) l e n ° e x 0 7 1 2 . 9 0 1 9 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e n ° e x 0 7 1 2 . 9 0 8 1 . A l a n o t e d e b a s d e p a g e 1 7 ) l e n ° 0 7 1 2 . 9 0 9 9 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e n ° e x 0 7 1 2 . 9 0 8 9 . L a n o t e d e b a s d e p a g e 5 5 ) e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : F r . 5 5 ) e x 2 2 0 8 . 7 0 0 0 : 5 5 a ) e x 2 2 0 8 . 9 0 9 9 : s u c r é e s o u c o n t e n a n t d e s o e u f s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u c r é e s , m ê m e a r o m a t i s é e s ; s u c r é e s o u c o n t e n a n t d e s o e u f s 4 5 . - 4 5 . — A l a n o t e d e b a s d e p a g e 5 8 ) l e n ° e x 3 5 0 2 . 1 0 1 1 / 1 1 9 0 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e n ° e x 3 5 0 2 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 . A l a n o t e d e b a s d e p a g e 5 9 ) l e n ° e x 3 5 0 2 . 1 0 9 1 / 1 0 9 9 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e n ° e x 3 5 0 2 . 1 9 1 0 / 2 0 0 0 . 4 9 3 7T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 1 0 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s le t r a f i c a v e c l e s E t a t s a y a n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e ( e x c e p t é l a C E e t l ' A E L E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 2 A n c i e n n ° d u t a n t N o u v e a u n ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t P a y s b é n é f i c i a i r e s ( I S O 2 - C o d e ) 0 2 0 7 . 1 0 1 1 0 2 0 7 . 1 1 1 0 2 4 . — E E , L V , L T , R O , B G , P L , S i 1 0 2 1 1 2 1 0 1 5 . — C Z , S K , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L 1 0 3 1 1 4 8 1 1 5 . — C Z , S K , E E , L \ ; L T , R O , B G , H U , P L , S I 1 0 9 1 1 4 9 1 1 5 . — C Z , S K , E E , L \ ; L T , R O , B G , H U , P L , S I 2 1 1 0 2 4 1 0 2 4 . — E E , L V , L T , R O , B i , P L , S l 2 2 1 0 2 5 1 0 2 4 . — E E , L V , L T , R O , B G , P L 2 3 1 1 2 7 8 1 1 5 . — C Z , S K , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L 2 3 9 1 2 8 9 1 1 5 . — C Z , S K , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L 2 3 9 1 3 2 1 1 2 4 . — E E , L V , L T , R O , B G , P L , S I 3 1 0 0 3 2 9 1 2 4 . — E E , L V , L T , R O , B G , P L 4 1 1 1 3 3 1 1 1 5 . — C Z , S K , E E , L \ ; L T , R O , B G , H U ; P L 4 1 9 1 3 3 9 1 1 5 . — C Z , S K , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L 4 2 1 1 3 4 0 0 2 1 . 4 0 T R , C Z , S K , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L 4 3 1 0 3 6 1 0 e x e m p t T R , C Z , S K , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L 5 0 1 0 3 6 9 1 1 5 . — E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L 5 0 9 0 0 6 0 2 . 9 9 9 1 0 6 0 2 . 9 0 9 1 ( i n c h . ) ( i n c h . ) 9 9 9 9 9 0 9 9 ( i n c h . ) ( i n c h . ) 0 7 1 2 . 1 0 1 0 0 7 1 2 . 9 0 2 1 1 0 . — E E , L V , L T , P L 9 0 1 9 9 0 3 9 e x e m p t ( T R , I L ) t ) 9 . 7 5 I L z ) , P L 3 ) , S I 4 ) 0 8 0 L 1 0 0 0 / 3 0 0 0 0 8 0 1 . 1 1 0 0 / 3 2 0 0 e x e m p t T R , I L 0 8 0 7 . 1 0 0 0 0 8 0 7 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 3 . 6 7 T R , I L , R O , B G , H U 1 ) R S 6 3 2 . 3 1 9 ; R O 1 9 9 5 2 6 9 5 4 9 3 8T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 B i f f e r l e s n ° S 1 5 1 9 . 1 1 1 0 , 1 1 9 0 , 1 2 1 0 , 1 2 9 0 , 1 3 0 0 , 1 9 1 0 , 1 9 9 0 , 2 0 0 0 d u t a r i f A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t P a y s b é n é f i c i a i r e s ( I S O 2 - C o d e ) 1 5 2 0 . 1 0 0 0 1 5 2 0 . 0 0 0 0 e x e m p t T R , I L 9 0 0 0 A p r è s k n ° 1 9 0 4 1 0 9 0 , a j o u t e r : N ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t P a y s b é n é f i c i a i r e s ( I S O 2 - C o d e ) 2 0 0 0 e m T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , S I A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t P a y s b é n é f i c i a i r e s ( I S O 2 - C o d e ) 2 0 0 8 . 9 2 2 0 2 0 0 8 . 9 2 9 9 1 9 . — ( T R , I L ) t ) 9 2 9 0 2 1 0 1 . 1 0 1 0 2 1 0 1 . 1 1 0 0 / 1 2 1 0 1 5 0 . — T R , I L 1 0 9 0 1 2 9 0 e m T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , S 1 2 > 2 2 0 8 . 9 0 2 1 2 2 0 8 . 9 0 2 1 2 9 . — P L 9 0 2 2 9 0 2 2 4 0 . - P L 6 0 1 0 / 6 0 2 0 e x e m p t P L 7 0 0 0 4 5 . — T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B H , H U , P L , S I ) 3 1 1 ) S u c r é e s o u c o n t e n a n t d e s v e u f s . 2 ) R a k i . 3 ) B o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u c r é e s , m ê m e a r o m a t i s é e s ; s u c r é e s o u c o n t e n a n t d e s o e u f s . A p r è s l e n ° 2 3 0 6 . 6 0 9 0 , a j o u t e r : N ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t P a y s b é n é f i c i a i r e s ( I S O 2 - C o d e ) 4 9 3 9 7 0 9 0 e x e m p t T R , I LT a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 B i f f e r l e n ° 2 9 0 5 . 2 1 9 0 d u t a r i f A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f T a u x du d r o i t P a y s b é n é f i c i a i r e s ( I S O 2 - C o d e ) 2 9 0 5 . 4 4 0 0 / 5 0 9 0 2 9 0 5 . 4 . 4 0 0 e x e m p t T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , F O , S i 4 5 0 0 e x e m p t T R , I L 4 0 1 0 / 5 0 9 0 e x e m p t T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , F O , S I 3 5 0 2 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 3 5 0 2 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 1 7 5 . — ( T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , F O , S 1 ) 2 ) 1 0 9 1 / 1 0 9 9 1 9 1 0 / 2 0 0 0 e x e m p t ( T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , F O , S l ) 4 9 0 0 0 e x e m p t T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , F O , S i B i f f e r l a n o t e d e b a s d e page 3 ) A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t P a y s b é n é f i c i a i r e s ( I S O 2 - C o d e ) 3 8 2 3 . 1 0 1 0 3 8 2 3 . 1 1 1 0 1 9 . — T R , I L 1 0 9 0 / 9 0 1 9 1 1 9 0 3 . 8 3 T R , I L 9 0 1 9 1 2 1 0 1 4 . 5 0 T R , I L 9 0 2 9 1 2 9 0 e x e m p t T R , I L 9 0 9 1 1 3 0 0 e x e m p t T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , F O , S I 9 0 9 9 1 9 1 0 1 4 . 5 0 T R , I L 1 9 9 0 / 7 0 0 0 e x e m p t T R , I L 3 8 2 4 . 1 0 1 0 5 7 . 3 3 T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , F O , S i 1 0 9 0 / 9 0 1 9 e x e m p t T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , F O , S i 9 0 2 9 e x e m p t T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , F O , S i 9 0 9 1 5 6 . 8 3 T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , F O , S i 9 0 9 9 e x e m p t T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , F O , S I 4 9 4 0 �T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 1 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 1 ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f C o n c e s s i o n : a u t r e q u ' « e x e m p t » = t a u x d u d r o i t n o r m a l m i n u s ' ) 0 6 0 2 . 9 9 9 1 0 6 0 2 . 9 0 9 1 ( i n c h . ) 9 9 9 9 9 0 9 9 ( i n c h . ) 0 7 1 2 . 9 0 1 9 9 0 3 9 ( i n c h . ) 0 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 0 8 0 1 . 1 1 0 0 / 3 2 0 0 ( i n c h . ) 0 8 0 7 . 1 0 0 0 0 8 0 7 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 ( i n c h . ) 1 5 2 0 . 1 0 0 0 / 1 5 2 0 . 0 0 0 0 / 1 5 2 1 . 9 0 2 0 1 5 2 1 . 9 0 2 0 ( i n c h . ) 2 1 0 1 . 1 0 1 0 2 1 0 1 . 1 1 0 0 / 1 2 1 0 ( i n c h . ) 3 8 2 3 . 1 0 1 0 3 8 2 3 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 1 . - 1 0 9 0 / 9 0 1 9 1 2 1 0 - . 5 0 9 0 1 9 1 2 9 0 / 1 3 0 0 e x e m p t 9 0 2 9 1 9 1 0 - . 5 0 9 0 9 1 1 9 9 0 / 7 0 0 0 e x e m p t 9 0 9 9 3 8 2 4 . 1 0 1 0 1 . 5 0 1 0 9 0 / 9 0 1 9 e x e m p t 9 0 2 9 e x e m p t 9 0 9 1 2 . - 3 8 2 3 . 9 0 9 9 / 3 8 2 4 . 9 0 9 9 / 4 9 1 1 . 9 9 0 0 4 9 1 1 . 9 9 0 0 ( i n c h . ) 6 4 0 3 . 1 1 0 0 / 6 4 0 3 . 1 2 0 0 / 6 4 0 4 . 2 0 0 0 6 4 0 4 . 2 0 0 0 ( i n c h . ) 7 4 1 2 . 1 0 1 0 / 7 4 1 2 , 1 0 1 0 / 7 5 0 8 . 0 0 2 0 7 5 0 8 . 9 0 2 0 ( i n c h . ) 8 5 0 6 . 1 1 0 0 / 8 5 . 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 9 0 0 0 ( i n c h . ) t ) R S 6 3 2 . 9 1 1 ; R O 1 9 9 5 2 7 4 2 4 9 4 1T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 B i f f e r l e s n ° S 1 5 1 9 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 , 1 2 1 0 , 1 2 9 0 / 1 3 0 0 , 1 9 1 0 , 1 9 9 0 / 2 0 0 0 d u t a r i f A p r è s l e n ° 2 3 0 6 . 6 0 9 0 , a j o u t e r . 7 0 9 0 e x e m p t B i f f e r l e n ° 2 9 0 5 . 2 1 9 0 d u t a r i f 1 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l a t a r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e A n c i e n n ° d u t a r i f 0 2 0 3 . 1 2 1 0 / 0 2 0 7 . 2 3 9 9 0 2 0 7 . 3 1 0 0 0 2 0 7 . 3 9 1 1 / 4 3 9 0 0 2 0 7 . 5 0 1 0 / 0 2 1 0 . 1 2 9 9 0 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 0 9 0 1 . 4 0 0 0 1 5 0 1 . 0 0 1 1 / 1 5 2 0 . 9 0 0 0 1 7 0 2 . 1 0 2 0 1 7 0 2 . 1 0 2 0 Nouveau n ° d u t a r i f 0 2 0 3 . 1 2 0 0 / 0 2 0 7 . 3 3 9 9 0 2 0 7 . 3 4 0 0 0 2 0 7 . 3 5 1 1 / 3 5 9 9 0 2 0 7 . 3 6 1 0 0 2 0 7 . 3 6 9 1 / 3 6 9 9 0 2 0 8 . 1 0 0 0 / 0 2 1 0 . 1 2 9 9 0 8 0 1 . 1 1 0 0 / 3 2 0 0 0 9 0 1 . 9 0 2 0 1 5 0 1 . 0 0 1 1 / 1 5 2 0 . 0 0 0 0 1 7 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 T a u x d e t a r e �5 1 0 5 1 0 5 1 0 1 0 5 1 0 1 ) 5 1 0 5 5 1 0 5 1 0 2 ) 1 0 A p r è s l e s n ° J 1 9 0 4 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 , a j o u t e r . 1 9 0 4 . 2 0 0 0 2 1 0 1 . 1 1 0 0 / 1 2 1 0 2 1 0 1 . 1 2 9 0 2 1 0 3 . 9 0 0 0 / 2 1 0 6 . 9 0 4 0 2 2 0 8 . 1 0 0 0 : b i f f e r A p r è s l e s n ° , 2 2 0 8 . 5 0 2 1 / 5 0 2 9 , a j o u t e r : 2 2 0 8 . 6 0 1 0 2 2 0 8 . 6 0 2 0 / 7 0 0 0 1 ) A l ' é t a t s o l i d e 1 % , à l ' é t a t d e s i r o p 1 0 % . 2 ) E n w a g o n s - r é s e r v o i r s . 1 ) R S 6 3 2 . 1 3 ; R O 1 9 9 5 2 6 8 7 4 9 4 2 2 1 0 1 . 1 0 1 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 1 0 3 . 9 0 0 0 / 2 1 0 6 . 9 0 2 4 2 1 0 6 . 9 0 2 9 2 1 0 6 . 9 0 3 0 / 9 0 4 0T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f T a u x d e t a r e 2 5 1 3 . 2 1 0 0 / 2 9 0 0 2 5 1 3 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 5 2 9 0 3 . 2 9 0 0 / 4 0 9 0 2 9 0 3 . 2 9 0 0 / 4 9 9 0 1 ) 2 9 0 5 . 4 4 0 0 / 5 0 9 0 2 9 0 5 . 4 4 0 0 1 5 2 9 0 5 . 4 5 0 0 1 0 2 9 0 5 . 4 9 1 0 / 5 0 9 0 1 5 2 9 3 2 . 9 0 1 0 / 9 0 9 0 2 9 3 2 . 9 1 0 0 / 9 9 9 0 1 0 2 9 3 4 . 1 0 0 0 / 9 0 9 0 2 9 3 4 . 1 0 0 0 / 9 0 9 9 1 5 1 ) G a z c o m p r i m é s , l i q u é f i é s o u d i s s o u s s o u s p r e s s i o n 1 0 0 % , a u t r e s 1 0 % . 2 ) P r o d u i t s d e s n o s d e t a r i f 7 0 1 0 . 1 0 0 0 / 9 1 1 0 , 7 0 1 0 . 9 1 9 1 / 9 2 1 0 , 7 0 1 0 . 9 2 9 1 / 9 4 9 0 , 7 0 1 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 7 0 1 4 . 0 0 0 0 e t 7 0 1 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , e n w a g o n s c o m p l e t s , e n c o m p a r t i m e n t s d e w a g o n s o u e n c o n t a i - n e r s , s o i t e m p a q u e t é s , s o i t e n v r a c d a n s d e l a p a i l l e o u d e l a l a i n e d e b o i s , e t c . , s o i t e m b a l l é s d a n s d e s b o î t e s d e 1 2 p i è c e s : t a r e a d d i t i o n n e l l e d e 5 % s u r l e p o i d s b r u t . 3 8 2 3 . 1 0 1 0 / 5 0 0 0 3 8 2 3 . 1 1 1 0 / 3 8 2 4 . 5 0 0 0 1 0 3 8 2 3 . 6 0 0 0 3 8 2 4 . 6 0 0 0 1 5 3 8 2 3 . 9 0 1 1 / 9 0 1 9 3 8 2 4 . 7 1 0 0 / 7 9 0 0 1 0 3 8 2 3 . 9 0 3 0 / 9 0 9 1 3 8 2 4 . 9 0 1 1 / 9 0 1 9 2 0 3 8 2 3 . 9 0 9 9 3 8 2 4 . 9 0 3 0 / 9 0 9 1 1 0 3 8 2 4 . 9 0 9 9 1 ) 5 6 0 2 . 1 0 0 0 / 5 6 0 3 . 0 0 0 0 6 8 1 0 . 1 1 0 0 / 9 9 0 0 7 0 1 0 . 1 0 0 0 / 9 0 1 0 7 0 1 0 . 9 0 9 1 / 9 0 9 9 7 0 1 9 . 2 0 0 0 7 4 1 3 . 0 0 0 0 / 7 4 1 4 . 1 0 0 0 7 4 1 6 . 0 0 0 0 / 7 4 1 8 . 1 0 1 0 7 4 1 8 . 1 0 2 1 / 1 0 2 9 7 5 0 8 . 0 0 1 0 / 0 0 2 0 7 6 1 5 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 7 6 1 6 . 1 0 9 0 / 9 0 9 0 5 6 0 2 . 1 0 0 0 / 5 6 0 3 . 9 4 0 0 5 6 8 1 0 . 1 1 0 0 / 9 9 9 0 5 7 0 1 0 . 1 0 0 0 / 9 1 1 0 1 5 2 ) 7 0 1 0 . 9 1 9 1 / 9 2 1 0 1 5 2 ) 7 0 1 0 . 9 2 9 1 / 9 4 9 0 1 5 2 ) 7 0 1 9 . 4 0 0 0 / 5 9 0 0 1 0 7 4 1 3 . 0 0 0 / 7 4 1 4 . 2 0 0 0 5 7 4 1 6 . 0 0 0 0 / 7 4 1 8 . 1 9 1 0 1 0 7 4 1 8 . 1 9 2 1 / 1 9 2 9 1 5 7 5 0 8 . 1 0 1 0 / 9 0 2 0 1 5 7 6 1 5 . 1 1 0 0 / 2 0 0 0 1 5 7 6 1 6 . 1 0 9 0 / 9 9 1 9 2 0 4 9 4 3T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 A n c i e n n ° d u t a r i f Nouveau n ° d u t a r i f T a u x d e t a r e 7 9 0 7 . 9 0 1 0 / 9 0 2 0 8 0 0 5 . 1 0 0 0 8 4 6 9 . 1 0 0 0 / 8 4 7 1 . 9 9 0 0 8 4 7 3 . 1 0 0 0 / 4 0 0 0 8 4 7 6 . 1 1 0 0 / 9 0 0 0 8 5 0 6 . 1 1 0 0 / 9 0 0 0 8 5 2 3 . 1 1 0 0 / 8 5 2 4 . 9 0 0 0 8 5 4 3 . 1 0 0 0 / 9 0 3 0 8 5 4 8 . 0 0 1 0 / 0 0 3 0 7 9 0 7 . 0 0 1 0 / 0 0 2 0 1 0 8 0 0 5 . 0 0 1 0 1 5 8 4 6 9 . 1 1 0 0 / 8 4 7 1 . 9 0 0 0 2 0 8 4 7 3 . 1 0 0 0 / 5 0 0 0 2 0 8 4 7 6 . 2 1 0 0 / 9 0 0 0 2 0 8 5 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 2 0 8 5 2 3 . 1 1 0 0 / 8 5 2 4 . 9 9 0 0 1 0 8 5 4 3 . 1 1 0 0 / 9 0 3 0 1 5 8 5 4 8 . 1 0 0 0 / 9 0 3 0 2 0 � 9 0 1 0 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 9 0 1 0 . 1 0 0 0 / 5 0 0 0 2 0 9 0 1 0 . 3 0 0 0 9 0 1 0 . 6 0 0 0 2 5 9 0 3 1 . 3 0 0 0 / 4 0 0 0 9 0 3 1 . 3 0 0 0 / 4 9 0 0 1 0 1 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v o l a i l l e A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f D r o i t d e d o u a n e 0 2 0 7 . 1 0 1 1 0 2 0 7 . 1 1 1 0 3 0 . - 1 0 1 9 1 1 9 0 2 5 2 . 8 0 1 0 2 1 1 2 1 0 3 0 . - 1 0 2 9 1 2 9 0 5 4 4 . 3 0 1 0 3 1 1 3 1 1 3 0 . - 1 0 3 9 1 3 1 9 1 7 0 9 . - 1 0 9 1 1 3 2 1 3 0 . - 1 0 9 9 1 3 2 9 2 5 1 0 . - 2 1 1 0 1 4 8 1 3 0 . - 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 4 9 4 40 T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 A n c i e n n ° d u t a n t N o u v e a u n ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 1 9 0 1 1 8 9 2 1 2 6 . 2 2 1 0 1 4 9 1 3 0 . - 2 2 9 0 1 4 9 9 5 2 2 . - 2 3 1 1 2 4 1 0 3 0 . - 2 3 1 9 2 4 9 0 3 7 8 . 7 0 2 3 9 1 2 5 1 0 3 0 . - 2 3 9 9 2 5 9 0 4 6 5 . 3 0 3 9 1 1 2 6 1 1 3 0 . - 3 9 1 9 2 6 1 9 1 8 1 0 . - 3 9 2 1 2 6 2 1 3 0 . - 3 9 2 9 2 6 2 9 6 3 7 . - 3 9 3 1 2 7 8 1 3 0 . - 3 9 3 9 2 7 8 9 2 0 5 2 . - 3 9 4 1 2 7 9 1 3 0 . - 3 9 4 9 2 7 9 9 3 0 5 . 5 0 3 9 5 1 3 2 1 1 3 0 . - 3 9 5 9 3 2 1 9 6 5 3 . 2 0 1 9 6 1 3 2 9 1 3 0 . - 3 9 6 9 3 2 9 9 2 9 7 . 8 0 4 1 1 1 3 3 1 1 3 0 . - 4 1 1 9 3 3 1 9 9 7 0 . - 4 1 9 1 3 3 9 1 3 0 . - 4 1 9 9 3 3 9 9 1 1 7 7 . - 4 2 1 1 3 5 1 1 3 0 . - 4 2 1 9 3 5 1 9 2 5 6 3 . - 4 2 9 1 3 5 9 1 3 0 . - 4 2 9 9 3 5 9 9 3 0 8 . 3 0 4 3 1 0 3 6 1 0 4 5 . - 4 3 9 0 3 6 9 1 3 0 . - 5 0 1 0 3 6 9 9 5 2 2 . - A p r è s l e n ° 1 6 0 2 . 3 1 9 0 d u t a r i f , a j o u t e r : 3 2 1 0 5 0 . - 3 2 9 0 7 3 3 . 7 0 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s A n c i e n n ° d u t a n t N o u v e a u n ° d u t a r i f D r o i t d e d o u a n e 0 4 0 5 . 0 0 1 1 0 4 0 5 . 1 0 1 1 2 0 . - 0 0 1 9 1 0 1 9 1 8 8 3 . - 0 0 9 1 1 0 9 1 3 0 . - 0 0 9 9 1 0 9 9 1 8 8 3 . - 2 0 1 0 2 0 . - 2 0 9 0 1 8 8 3 . - 9 0 1 0 3 0 . - 9 0 9 0 1 8 8 3 . - 4 9 4 5T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v e u f s et p r o d u i t s â b a s e d ' c e u f s A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f D r o i t d e d o u a n e 3 5 0 2 . 1 0 1 1 3 5 0 2 . 1 1 1 0 ( i n c h . ) 1 0 1 9 1 1 9 0 ( i n c h . ) 1 0 9 1 1 9 1 0 ( i n c h . ) 1 0 9 9 1 9 9 0 ( i n c h . ) T a x e p h y t o s a n i t a i r e A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f D r o i t d e d o u a n e 0 6 0 2 . 9 1 0 0 9 0 1 1 — . 2 0 9 9 1 1 9 0 1 2 1 . 4 0 9 9 1 9 9 0 1 9 5 . 2 0 9 9 9 1 9 0 9 1 2 4 . 5 0 9 9 9 9 9 0 9 9 1 9 . 6 0 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f D r o i t d e d o u a n e 0 7 1 2 . 9 0 1 1 0 7 1 2 . 9 0 3 1 5 5 . - 9 0 9 1 9 0 9 1 5 5 . - 0 9 0 1 . 3 0 1 0 0 9 0 1 . 9 0 1 1 ( i n c h . ) 1 5 1 9 . 1 1 1 0 3 8 2 3 . 1 1 1 0 ( i n c h . ) 1 2 1 0 1 2 1 0 ( i n c h . ) 1 9 1 0 1 9 1 0 ( i n c h . ) A p r è s l e n ° 2 3 0 6 . 6 0 1 0 d u t a r i f , a j o u t e r : 3 8 2 3 . 1 0 1 0 3 8 2 4 . 1 0 1 0 ( i n c h . ) 9 0 2 1 9 0 2 1 ( i n c h . ) 9 0 9 1 9 0 9 1 ( i n c h . ) 4 9 4 6 � . �T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v o l a i l l e 4 9 4 7 A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f C o n t i n g e n t t a r i f a i r e 0 2 0 7 . 1 0 1 1 0 2 0 7 . 1 1 1 0 1 0 2 1 1 2 1 0 1 0 3 1 1 3 1 1 1 0 9 1 1 3 2 1 2 1 1 0 1 4 8 1 2 2 1 0 1 4 9 1 2 3 1 1 2 4 1 0 2 3 9 1 2 5 1 0 3 9 1 1 2 6 1 1 3 9 2 1 2 6 2 1 3 9 3 1 2 7 8 1 3 9 4 1 2 7 9 1 3 9 5 1 3 2 1 1 3 9 6 1 3 2 9 1 4 1 1 1 3 3 1 1 4 1 9 1 3 3 9 1 4 2 1 1 3 5 1 1 4 2 9 1 3 5 9 1 4 3 9 0 3 6 9 1 A p r è s l e n ° 1 6 0 2 . 3 1 1 0 d u t a r i f a j o u t e r : 3 2 1 0 (inch.) O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s A p r è s l e n ° 0 4 0 4 . 9 0 8 1 d u t a r i f ( c . n ° 0 7 . 3 ) , a j o u t e r : N ° d u t a r i f C o n t i n g e n t t a r i f a i r e 0 4 0 5 . 2 0 1 0 2 0 0 9 0 1 0 A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f C o n t i n g e n t t a r i f a i r e 0 4 0 5 . 0 0 1 1 0 4 0 5 . 1 0 1 1 ( i n c h . ) 0 0 9 1 1 0 9 1T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : œ u f s e t p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p o m m e s d e t e r r e L e n ° 0 7 1 2 . 1 0 1 0 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e n ° 0 7 1 2 . 9 0 2 1 1 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 ( p r o d u i t s r e l e v a n t d e l ' o r d o n n a n c e ) L e n ° 0 7 1 2 . 9 0 1 1 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e n ° 9 0 3 1 A u n ° 0 7 1 4 , l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t o u d e s a l e p , t o p i n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t r a c i n e s e t t u b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n f é c u l e o u e n i n u l i n e , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s o u s é c h é s , m ê m e d é b i t é s e n m o r c e a u x o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x . L e n ° 0 9 0 1 . 3 0 1 0 d u t a r i f e s t l i b e l l é c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f D e s c r i p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 0 9 0 1 . — — c o q u e s e t p e l l i c u l e s d e c a f é : 9 0 1 1 — — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x A u n ° 1 1 0 5 l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : F a r i n e , s e m o u l e , p o u d r e , f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o m m e s d e t e r r e : L e t e x t e s u i v a n t l e t i r e t d e s u b d i v i s i o n p r é c é d a n t l e n ° 1 1 0 5 . 1 0 2 1 d u t a r i f e s t l i b e l l é c o m m e i l s u i t : — f a r i n e , s e m o u l e e t p o u d r e : 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 4 9 4 8 A n c i e n n ° d u t a r i f N o u v e a u n ° d u t a r i f C o n t i n g e n t t a r i f a i r e 3 5 0 2 . 1 0 1 1 3 5 0 2 . 1 0 9 1 3 5 0 2 . 1 1 1 0 ( i n c h . ) 3 5 0 2 . 1 9 1 0 ( i n c h . ) �T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 L e s n O 5 1 1 0 6 . 1 0 1 0 , 2 0 1 0 e t 3 0 1 0 d u t a r i f s o n t l i b e l l é s c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f D e s c r i p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 1 1 0 6 . F a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , d e s a g o u o u d e s r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 e t d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 : — d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 : 1 0 1 0 — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x — d e s a g o u o u d e s r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 : 2 0 1 0 — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x — d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 : 3 0 1 0 — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x N ° 1 2 0 5 d u t a n t c o n c e r n e u n i q u e m e n t l a v e r s i o n a l l e m a n d e . A u n ° 1 2 1 2 d u t a r i f l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : C a r o u b e s , a l g u e s , b e t t e r a v e s à s u c r e e t c a n n e s à s u c r e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s , c o n g e l é e s o u s é c h é e s , m ê m e p u l v é r i s é e s ; n o y a u x e t a m a n d e s d e f r u i t s e t a u t r e s p r o d u i t s v é g é t a u x ( y c o m p r i s l e s r a c i n e s d e c h i c o r é e n o n t o r r é f i é e s d e l a v a r i é t é C i c h o r i u m i n t y b u s s a t i v u m ) s e r v a n t p r i n c i p a l e m e n t à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : A u n ° 1 5 0 1 d u t a r i f l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : G r a i s s e s d e p o r c ( y c o m p r i s le s a i n d o u x ) e t g r a i s s e s d e v o l a i l l e s , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 0 2 0 9 o u d u n ° 1 5 0 3 : - g r a i s s e s d e p o r c ( y c o m p r i s le s a i n d o u x ) : A u n ° 1 5 0 2 d u t a r i f , l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : G r a i s s e s des a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 1 5 0 3 : B i f f e r l e s n ° 5 1 5 1 9 . 1 1 1 0 , 1 2 1 0 e t 1 9 1 0 d u t a r i f A p r è s l e n ° 2 3 0 6 . 6 0 1 0 d u t a r i f a j o u t e r : N u m é r o d u t a r i f D e s c r i p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e — d e g e r m e s d e m a ï s : 7 0 1 0 — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 4 9 4 9T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 L e s n o s 3 8 2 3 . 1 0 1 0 , 9 0 2 1 e t 9 0 9 1 d u t a r i f s o n t l i b e l l é s c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f D e s c r i p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 3 8 2 3 . A c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s ; h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e ; a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s : — a c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s ; h u i l e s a c i d e s d e r a f f i - n a g e : — — a c i d e s t é a r i q u e : 1 1 1 0 — — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x — — a c i d e o l é i q u e : 1 2 1 0 — — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x — — a u t r e s ( e x c e p t é s l e s a c i d e s g r a s ) : 1 9 1 0 — — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 3 8 2 4 . L i a n t s p r é p a r é s p o u r m o u l e s o u n o y a u x d e f o n d e r i e ; p r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u - r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; p r o d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : — l i a n t s p r é p a r é s p o u r m o u l e s o u n o y a u d e f o n d e r i e : 1 0 1 0 — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x — a u t r e s : — — p r o d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s e t d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : 9 0 2 1 — — — p o u r l ' a l i m e e n t a t i o n d e s a n i m a u x — — a u t r e s : 9 0 9 1 — — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 1 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 t ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e t d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e L e s n ° S 0 7 1 2 . 1 0 1 0 e t 1 0 9 0 s o n t l i b e l l é s c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f D e s c r i p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 0 7 1 2 . L é g u m e s s e c s , m ê m e c o u p é s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y é s o u p u l v é r i s é s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é s : — a u t r e s l é g u m e s ; m é l a n g e s d e l é g u m e s : — — p o m m e s d e t e r r e , m ê m e c o u p é e s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é e s : 9 0 2 1 — — — i m p o r t é e s d a n s l e s l i m i t e s d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e ( c . n ° 1 4 ) * 9 0 2 9 — — — a u t r e s 1 > R S 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 9 7 8 4 9 5 0 � � lT a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 A u n ° 2 0 0 5 d u t a r i f l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : A u t r e s l é g u m e s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , n o n c o n g e l é s , a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s d u n ° 2 0 0 6 : 1 6 . L ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 L e t t r e b : l e n ° e x 3 8 2 3 . 9 0 9 9 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e n ° e x 3 8 2 4 . 9 0 9 9 . L e t t r e c : l e n ° e x 0 6 0 2 . 9 9 1 0 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e n ° e x 0 6 0 2 . 9 0 1 9 . L e t t r e e : l e s n o s e x 0 6 0 2 . 9 9 1 1 / 9 9 9 9 d u t a r i f s o n t r e m p l a c é s p a r l e s n ° S e x 0 6 0 2 . 9 0 1 1 , 9 0 1 9 , 9 0 9 1 / 9 0 9 9 . A n n e x e I I ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) L e s e s 0 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e s n O 5 0 8 0 1 . 1 1 0 0 / 3 2 0 0 . L e s n ° 5 0 8 0 7 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 d u t a r i f s o n t r e m p l a c é s p a r l e s n O 5 0 8 0 7 . 1 1 0 0 / 2 0 0 0 . A u x n ° S 1 1 0 5 . 2 0 1 1 1 2 0 9 0 d u t a r i f l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : F a r i n e , s e m o u l e , p o u d r e , f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o m m e s d e t e r r e . A u n ° S 1 1 0 6 . 1 0 1 0 1 3 0 9 0 d u t a r i f , l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : F a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , d e s a g o u o u d e r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 e t d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 A u n ° 1 2 1 2 d u t a r i f , l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : C a r o u b e s , a l g u e s , b e t t e r a v e s à s u c r e e t c a n n e s à s u c r e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s , c o n g e l é e s o u s é c h é e s , m ê m e p u l v é r i s é e s ; n o y a u x e t a m a n d e s d e f r u i t s e t a u t r e s p r o d u i t s v é g é t a u x ( y c o m p r i s l e s r a c i n e s d e c h i c o r é e n o n t o r r é f i é e s d e l a v a r i é t é C i c h o r i u m i n t y b u s s a t i v u m ) s e r v a n t p r i n c i p a l e m e n t à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : L e s n ° 5 e x 1 4 0 2 . 1 0 0 0 1 9 9 0 0 d u t a r i f s o n t r e m p l a c é s p a r l e s n ° S 1 4 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 . L e n ° e x 3 8 2 3 . 9 0 9 9 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e n ° 3 8 2 4 . 9 0 9 9 . 1 ) R S 9 1 6 . 2 0 ; R O 1 9 9 5 2 0 0 6 4 9 5 1T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 1 7 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( O I L H G ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . b e t d L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a g r é g é s e c o m p o s e d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s p a r t i e l s s u i v a n t s : b . p r o d u i t s l a i t i e r s d é s i g n é s a u x n u m é r o s 0 4 0 3 . 1 0 9 1 , 9 0 4 1 , 9 0 5 1 , 9 0 9 1 , 0 4 0 4 . 9 0 8 1 , 0 4 0 5 . 2 0 1 0 a i n s i q u e 0 4 0 5 . 9 0 1 0 : 2 0 0 t b r u t , s o i t 3 0 0 t d ' é q u i v a l e n t s e n l a i t p a r a n ; d . a u t r e s p r o d u i t s l a i t i e r s : 4 7 7 9 5 9 t d ' é q u i v a l e n t s e n l a i t p a r a n . A r t . 7 , 4 e a l . L e s n a ' e x 0 4 0 5 . 0 0 1 1 e t 0 4 0 5 . 0 0 9 1 d u t a r i f s o n t r e m p l a c é s p a r l e s n O 5 0 4 0 5 . 1 0 1 1 r e s p . 0 4 0 5 . 1 0 9 1 . 1 8 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 6 0 2 ) c o n c e r n a n t l a B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 " a l . L e s n ° S 0 4 0 5 . 0 0 1 1 e t 0 4 0 5 . 0 0 9 1 d u t a r i f s o n t r e m p l a c é s p a r l e s n O 5 0 4 0 5 . 1 0 1 1 e t 0 4 0 5 . 1 0 9 1 . 1 9 . L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x f o r e s t i e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 3 ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) L e t t r e A : l e s n ' e x 0 6 0 2 . 9 9 9 1 , 9 9 9 9 d u t a r i f s o n t r e m p l a c é s p a r l e s n o s e x 0 6 0 2 . 9 0 9 1 , 9 0 9 9 , l e n ° e x 3 8 2 3 . 9 0 9 9 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e n ° e x 3 8 2 4 . 9 0 9 9 . L e t t r e B : l e s n e ' e x 0 6 0 2 . 9 9 9 1 , 9 9 9 9 d u t a r i f s o n t r e m p l a c é s p a r l e s n O 5 e x 0 6 0 2 . 9 0 9 1 , 9 0 9 9 . 2 0 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 4 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é d e 1 9 9 4 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , 2 e a l . , l e t . e L e n ° 2 1 0 1 . 1 0 1 0 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e n ° 2 1 0 1 . 1 1 0 0 , 1 2 1 0 . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 0 7 9 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 0 9 0 3 ) R S 9 2 1 . 5 4 1 4 ) R S 9 4 6 . 2 1 6 4 9 5 2 �T a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 5 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : I , e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 R f l 7 i 4 9 5 3L o i f é d é r a l e s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e M o d i f i c a t i o n d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 � ) s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e , a l . 2 b i s 2 b i s P a r a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e , q u e l q u e s o i t l ' e m p l a c e m e n t o ù s e t r o u v e n t l e s a r t i c l e s o u l a t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e s , o n e n t e n d : a . L a c r é a t i o n d e c o n d i t i o n s e s s e n t i e l l e s e n v u e d e p a s s e r d e s c o n t r a t s d o n t l e b u t e s t l a f a b r i c a t i o n , l ' o f f r e , l ' a c q u i s i t i o n o u l a t r a n s m i s s i o n d ' a r t i c l e s o u d e t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e s ; b . L a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s a u s e n s d e l a l e t t r e a l o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t f o u r n i e s p a r d e s t i e r s . A r t . 4 , t e r a l . , l e t . c , e t 2 e a l . , l e t . d 1 U n e a u t o r i s a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t r e q u i s e : c . P o u r l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e , s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , a i n s i q u e p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d e c o m b u s t i b l e s e t d e r é s i d u s n u c l é a i r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t s o u m e t t r e a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n : d . L ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e , s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , p o r t a n t s u r d e s a r t i c l e s e t d e l a t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t a l i n é a . A r t . 3 4 a I n f r a c t i o n s 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , s a n s ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n t o u c h a n t d e s o u e n v i o l a t i o n d e s c o n d i t i o n s e t d e s c h a r g e s q u i f i g u r e n t , i m p o r t e ,o u d e l a g y � > t e c h n o l o g i e f a i t t r a n s i t e r , e x p o r t e , p r o c u r e à t i t r e d ' i n t e r m é d i a i r e , o f f r e o u n u c l é a i r e s t > F F 1 9 9 4 I 1 3 4 1 2 ) R S 7 3 2 . 0 4 9 5 4 1 9 9 5 - 1 0 9 � C �L o i f é d é r a l e s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 9 5 n é g o c i e d e s a r t i c l e s o u d e l a t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , Z e f a l i n é a , l e t t r e c , o u 2 e a l i n é a , c e l u i q u i , d a n s u n e d e m a n d e , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s a l o r s q u ' e l l e s s o n t e s s e n t i e l l e s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n , o u u t i l i s e u n e t e l l e d e m a n d e f a i t e p a r u n t i e r s , c e l u i q u i n ' a n n o n c e p a s o u a n n o n c e d e m a n i è r e i n e x a c t e d e s a r t i c l e s e t d e l a t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n , à l ' e x p o r t a - t i o n o u a u t r a n s i t , c e l u i q u i , p e r s o n n e l l e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e , f o u r n i t , t r a n s f è r e o u p r o c u r e à t i t r e d ' i n t e r m é d i a i r e d e s a r t i c l e s o u d e l a t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e s à u n a c q u é r e u r f i n a l o u v e r s u n l i e u d e d e s t i n a t i o n a u t r e q u e c e l u i q u i f i g u r e d a n s l ' a u t o r i s a t i o n , c e l u i q u i f a i t p a r v e n i r d e s a r t i c l e s o u d e l a t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e s à u n e p e r s o n n e d o n t i l s a i t o u d o i t p r é s u m e r q u ' e l l e l e s t r a n s m e t t r a , d i r e c t e m e n t o u n o n , à u n a c q u é r e u r f i n a l q u i n ' e s t p a s a u t o r i s é à l e s r e c e v o i r , c e l u i q u i p a r t i c i p e a u x o p é r a t i o n s d e p a i e m e n t d ' u n t r a f i c i l l i c i t e d ' a r t i c l e s o u d e t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e s , o u q u i s e r t d ' i n t e r m é d i a i r e d a n s l e f i n a n c e m e n t d ' u n e t e l l e a f f a i r e , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s . 2 D a n s l e s c a s g r a v e s , l a p e i n e s e r a l a r é c l u s i o n p o u r d i x a n s a u p l u s . E l l e p o u r r a ê t r e a s s o r t i e d ' u n e a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . S i l ' a u t e u r d e l ' i n f r a c t i o n a g i t p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u p l u s o u d ' u n e a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 3 5 C o n t r a v e n t i o n s 1 C e l u i q u i , t e n u d e r e n s e i g n e r , r e f u s e i n t e n t i o n n e l l e m e n t d e d o n n e r l e s i n f o r m a t i o n s , l e s d o c u m e n t s o u l ' a c c è s a u x l o c a u x d ' a f f a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 , l e ' a l i n é a , o u q u i d o n n e d e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s , c e l u i q u i c o n t r e v i e n t d ' u n e a u t r e m a n i è r e à l a p r é s e n t e l o i , à l ' u n e d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d o n t l a v i o l a t i o n e s t d é c l a r é e p u n i s s a b l e o u à u n e d é c i s i o n s e r é f é r a n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e c e t a r t i c l e , s a n s q u e s o n c o m p o r t e m e n t s o i t p u n i s s a b l e d u f a i t d ' u n a u t r e d é l i t , s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . 2 L a t e n t a t i v e e t l a c o m p l i c i t é s o n t p u n i s s a b l e s . 3 S i l e c o u p a b l e a g i t p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 4 0 0 0 0 f r a n c s . 4 9 5 5L o i f é d é r a l e s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 9 5 A r t . 3 5 a L ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f I ) e s t a p p l i c a b l e a u x i n f r a c t i o n s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l o i . A r t . 3 6 I T o u t S u i s s e q u i c o m m e t à l ' é t r a n g e r u n c r i m e o u u n d é l i t a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i e s t p u n i s s a b l e m ê m e s i s o n a c t e n ' e s t p a s r é p r i m é l à o ù i l l ' a c o m m i s . 2 L e d r o i t p é n a l s u i s s e e s t a p p l i c a b l e à q u i c o n q u e q u i a u r a p a r t i c i p é e n S u i s s e à u n a c t e p u n i s s a b l e c o m m i s à l ' é t r a n g e r , l o r s q u e l ' a c t e p r i n c i p a l e s t p u n i s s a b l e s e l o n l e d r o i t s u i s s e , q u e l l e q u e s o i t l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t o ù l ' a c t e a é t é c o m m i s . A r t . 3 6 a E n m a t i è r e d e c o n t r a v e n t i o n à l a p r é s e n t e l o i , l ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . L ' a c t i o n p é n a l e s e r a e n t o u t c a s p r e s c r i t e l o r s q u e l e d é l a i o r d i n a i r e s e r a d é p a s s é d e m o i t i é . I n f r a c t i o n s c o m m i s e s d a n s u n e e n t r e p r i s e A c t e c o m m i s à l ' é t r a n g e r , p a r t i c i p a t i o n à u n t e l a c t e P r e s c r i p t i o n e n c a s d e c o n t r a - v e n t i o n o A r t . 3 6 b C o n f i s c a t i o n I n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u ' u n e p e r s o n n e e s t p u n i s s a b l e o u n o n , l e d ' o b j e t s j u g e p r o n o n c e l a c o n f i s c a t i o n d e s o b j e t s c o n c e r n é s s i a u c u n e g a r a n - t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l e u r u t i l i s a t i o n u l t é r i e u r e c o n f o r m e a u d r o i t . L e s o b j e t s a i n s i q u e l e p r o d u i t é v e n t u e l d e l e u r v e n t e s o n t d é v o l u s à l a C o n f é d é r a t i o n . J u r i d i c t i o n , o b l i g a t i o n d e d é n o n c e r 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 3 1 1 . 0 4 9 5 6 A r t . 3 6 c L e s v a l e u r s c o n f i s q u é e s e t l e s c r é a n c e s c o m p e n s a t r i c e s s o n t d é v o - l u e s à l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 6 d A u d e m e u r a n t , l a c o n f i s c a t i o n a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 6 b e t 3 6 c e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 5 8 e t 5 9 d u c o d e p é n a l e > . A r t . 3 6 e I L a p o u r s u i t e e t l e j u g e m e n t d e s i n f r a c t i o n s r e l è v e n t d e l a j u r i d i c - t i o n p é n a l e f é d é r a l e . C o n f i s c a t i o n d e v a l e u r s o u c r é a n c e s c o m p e n s a t r i c e s R a p p o r t a v e c l e c o d e p é n a l 0L o i f é d é r a l e s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 9 5 2 L e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s e t d u c o n t r ô l e , l e s o r g a n e s d e p o l i c e d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , a i n s i q u e l e s o r g a n e s d e s d o u a n e s s o n t t e n u s d e d é n o n c e r a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n l e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e l o i q u ' i l s o n t d é - c o u v e r t e s o u d o n t i l s o n t e u c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . A r t . 3 7 , a l . i b i s i b i s L e M i n i s t è r e p u b l i c f é d é r a l d i s p o s e d ' u n o f f i c e c e n t r a l d e c o l - l e c t e , d e t r a i t e m e n t e t d e t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s r e l e v a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i p o u r s o n e x é c u t i o n , l a p r é v e n t i o n d e s d é l i t s e t l a p o u r s u i t e p é n a l e . A r t . 3 9 , 3 e e t 4 e a l . 3 D a n s l e u r a c t i v i t é , l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e p e u v e n t f a i r e a p p e l a u x o r g a n e s d e p o l i c e d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s a i n s i q u ' a u x o r g a n e s d ' e n q u ê t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s . E n p r é s e n c e d ' i n d i c e s d ' i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e l o i , i l s p e u v e n t f a i r e a p p e l a u x o r g a n e s d e p o l i c e c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 4 L e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e i n c o m b e a u x o r g a n e s d e l a d o u a n e . E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e e n S u i s s e E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e a v e c d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s A r t . 3 9 a L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s a i n s i q u e l e s o r g a n e s d e p o l i c e d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s p e u v e n t s e t r a n s m e t t r e e t f a i r e c o n n a î t r e a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é - c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 3 9 b t L e s o r g a n e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n , d e c o n t r ô l e , d e p r é v e n t i o n d e s d é l i t s e t d e p o u r s u i t e p é n a l e p e u v e n t c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s a i n s i q u ' a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s e t e n c e i n t e s i n t e r n a t i o n a l e s , e t c o o r d o n n e r l e u r s e n q u ê t e s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i o u d e p r e s c r i p t i o n s é t r a n g è r e s c o r r e s p o n d a n t e s l ' e x i g e , e t p o u r a u t a n t q u e l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s , o r g a n i s a t i o n s e t e n c e i n t e s e n q u e s t i o n s o i e n t l i é e s p a r l e s e c r e t d e f o n c t i o n o u p a r u n d e v o i r d e d i s c r é t i o n é q u i v a l e n t . 2 I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e q u é r i r d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s a i n s i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s e t e n c e i n t e s i n t e r n a t i o n a l e s l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s . P o u r l e s o b t e n i r , i l s p e u v e n t l e u r f o u r n i r d e s d o n n é e s s u r : 4 9 5 7L o i f é d é r a l e s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 9 5 a . L a n a t u r e , l a q u a n t i t é , l e l i e u d e d e s t i n a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n , l ' u s a g e a i n s i q u e l e d e s t i n a t a i r e d ' a r t i c l e s o u d e t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e s ; b . L e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l a f a b r i c a t i o n , à l a f o u r n i t u r e , a u f i n a n c e m e n t d ' a r t i c l e s o u d e t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e s , o u à d e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a i r e ; c . L e s m o d a l i t é s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n . 3 S i l ' E t a t é t r a n g e r a c c o r d e l a r é c i p r o c i t é , i l s p e u v e n t c o m m u n i q u e r , d ' o f f i c e o u s u r d e m a n d e , l e s d o n n é e s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a d a n s l a m e s u r e o ù l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e d o n n e l ' a s s u r a n c e q u e c e s d o n - n é e s : a . N e s e r o n t t r a i t é e s q u ' à d e s f i n s c o n f o r m e s à l a p r é s e n t e l o i , e t b . N e s e r o n t u t i l i s é e s d a n s u n e p r o c é d u r e p é n a l e q u ' à l a c o n d i t i o n d ' ê t r e u l t é r i e u r e m e n t o b t e n u e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e . 4 I l s p e u v e n t é g a l e m e n t c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s e n q u e s t i o n à d e s o r g a n i s a t i o n s o u à d e s e n c e i n t e s i n t e r n a t i o n a l e s s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u 3 e a l i n é a s o n t r e m p l i e s , n o n o b s t a n t l ' e x i g e n c e d e r é c i - p r o c i t é . 5 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e s o n t r é s e r v é e s . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 3 f é v r i e r 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 f é v r i e r 1 9 9 5 � � f L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 m a i 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 5 . 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 > F F 1 9 9 5 I 7 0 0 N 3 6 5 3 2 4 9 5 8O r d o n n a n c e s u r l e s d é f i n i t i o n s e t l e s a u t o r i s a t i o n s d a n s l e d o m a i n e a t o m i q u e ( O r d o n n a n c e a t o m i q u e , O A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e a t o m i q u e d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I I I , c h i f f r e 2 , d u t r a i t é d u 1 e ' j u i l l e t 1 9 6 8 2 ) s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s ; v u l e s a r t i c l e s 1 e ' , 4 , 6 e t 3 7 d e l a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 3 ) s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e ( c i - a p r è s « l a l o i » ) ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 4 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e t t r e a , d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 5 ) s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n , A r t . 1 e , I ' a l . , l e t . b , c h . 2 A b r o g é A r t . 4 , l e t . c N e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n s t a l l a t i o n s a t o m i q u e s a u s e n s d e l a l o i , l e s i n s t a l l a t i o n s c o n t e n a n t : c . D e s m a t i è r e s f i s s i l e s s p é c i a l e s d o n t l a t e n e u r g l o b a l e e n p l u t o n i u m 2 3 9 , e n u r a n i u m 2 3 3 o u e n u r a n i u m 2 3 5 n e d é p a s s e p a s 1 5 0 g . A r t . 6 , 3 e a l . A b r o g é 1 ) R S 7 3 2 . 1 1 2 ) R S 0 . 5 1 5 . 0 3 3 ) R S 7 3 2 . 0 ; R O 1 9 9 5 4 9 5 4 4 ) R S 6 3 1 . 0 5 ) R S 8 1 4 . 5 0 1 9 9 5 — 8 1 8 4 9 5 9O r d o n n a n c e a t o m i q u e R O 1 9 9 5 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 1 S e c t i o n 3 : I m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n , t r a n s i t , a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e , t r a f i c d ' e n t r e p ô t A r t . 1 1 C o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s , r é s i d u s e t d é c h e t s 1 U n e a u t o r i s a t i o n e s t r e q u i s e p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e p o r t a n t s u r d e s c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s e t d e s r é s i d u s . L e p l a c e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e d a n s u n e n t r e p ô t d o u a n i e r e s t a s s i m i l é a u t r a n s i t , d e m ê m e q u e l a s o r t i e d ' e n t r e p ô t e n v u e d u t r a n s f e r t à l ' é t r a n g e r . 2 U n e a u t o r i s a t i o n e s t r e q u i s e p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s p r o v e n a n t d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s . 3 L ' a p p r é c i a t i o n d e s r e q u ê t e s s e f o n d e r a s u r : a . L ' a r t i c l e 5 d e l a l o i ; b . L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s ; c . L e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s u r l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , p o u r a u t a n t q u e l a S u i s s e l e s a i t r a t i f i é e s ; d . L e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e - r e u s e s , p o u r a u t a n t q u e l a S u i s s e l e s a i t r a t i f i é e s . 4 E n o u t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e s ' a p p l i q u e n t a u s s i à l ' e x p o r t a t i o n d e c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s e t d e r é s i d u s . A r t . 1 2 R é a c t e u r s n u c l é a i r e s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s , é q u i p e m e n t s e t m a t é r i e l s q u i y s o n t l i é s 1 U n e a u t o r i s a t i o n e s t r e q u i s e p o u r l ' e x p o r t a t i o n e t l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e p o r t a n t s u r d e s r é a c t e u r s n u c l é a i r e s e t d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s a i n s i q u e s u r d e s é q u i p e m e n t s e t d e s m a t é r i e l s q u i y s o n t l i é s s e l o n l ' a n n e x e , a p p e n d i c e A . 2 I 1 e n v a d e m ê m e d u t r a n s i t d e t e l l e s m a r c h a n d i s e s n u c l é a i r e s s i d e s m e s u r e s t e c h n i q u e s n o u v e l l e s , t o u c h a n t l e t r a n s p o r t , s o n t p r i s e s d u r a n t l e p a s s a g e à t r a v e r s l a S u i s s e . L e p l a c e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n s u n e n t r e p ô t d o u a n i e r e s t a s s i m i l é a u t r a n s i t , d e m ê m e q u e l a s o r t i e d ' e n t r e p ô t e n v u e d u t r a n s f e r t à l ' é t r a n g e r . 3 L ' a p p r é c i a t i o n d e s r e q u ê t e s s e f o n d e r a s u r : a . L ' a r t i c l e 5 d e l a l o i ; b . L e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s u r l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , p o u r a u t a n t q u e l a S u i s s e l e s a i t r a t i f i é e s ; c . L ' a n n e x e . A r t . 1 3 A b r o g é 4 9 6 0� O r d o n n a n c e a t o m i q u e R O 1 9 9 5 A r t . 1 4 , t e r a l . 1 U n e a u t o r i s a t i o n e s t r e q u i s e p o u r l ' e x p o r t a t i o n e t l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e p o r t a n t s u r d e l a t e c h n o l o g i e a u s e n s d e l ' a n n e x e , a p p e n d i c e A . A r t . 1 5 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 S u r l e s d e m a n d e s a y a n t u n e i m p o r t a n c e p o l i t i q u e o u é c o n o m i q u e p a r t i c u l i è r e , i l s t a t u e d e c o n c e r t a v e c la D i r e c t i o n p o l i t i q u e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . . . . A r t . 1 7 , i e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t i n c e s s i b l e e t s a v a l i d i t é e s t d ' u n e d u r é e l i m i t é e . . . . I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 3 7 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 2 ) s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e ; v u l ' a r t i c l e 4 2 a d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 3 ) s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n ; v u l ' a r t i c l e 4 d e la l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 4 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , A r t . 1 3 M a r c h a n d i s e s e t t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e s 1 L ' é m o l u m e n t d û p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e s b e t c , e t 2 e a l i n é a , d e la l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e e s t d e 2 0 0 à 2 0 0 0 f r a n c s . 2 S i l e s m a r c h a n d i s e s e t la t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e s s o n t d e f a i b l e v a l e u r , o n p e u t r e n o n c e r à p r é l e v e r u n é m o l u m e n t . A r t . 1 4 D é c h e t s r a d i o a c t i f s p r o v e n a n t d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s 1 L ' é m o l u m e n t d û p o u r u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r , d ' e x p o r t e r o u d e f a i r e t r a n s i t e r des d é c h e t s r a d i o a c t i f s p r o v e n a n t d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s e s t d e 2 0 0 à 2 0 0 0 f r a n c s . 2 S i l e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s s o n t d e f a i b l e v a l e u r , o n p e u t r e n o n c e r à p r é l e v e r u n é m o l u m e n t . 1 ) R S 7 3 2 . 8 9 2 ) R S 7 3 2 . 0 3 ) R S 8 1 4 . 5 0 4 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 4 9 6 1O r d o n n a n c e a t o m i q u e R O 1 9 9 5 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 7 , P r a l . , l e t . c A b r o g é e I I I L ' a n n e x e ( D i r e c t i v e s d u G r o u p e d e s E t a t s f o u r n i s s e u r s n u c l é a i r e s r e l a t i v e s a u x t r a n s f e r t s d a n s l e d o m a i n e n u c l é a i r e ) e s t r e f o r m u l é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t 2 ) . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 9 5 . 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 0 3 4 1 ) R S 8 1 4 . 5 0 1 2 ) L e t e x t e d e c e t t e a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l . D e s t i r é s à p a r t d e l ' o r d o n n a n c e e t d e l ' a n n e x e p e u v e n t ê t r e c o m m a n d é s à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 4 9 6 2 � 0R è g l e m e n t p o u r l e f l o t t a g e s u r l e R h i n f r o n t i è r e e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e d e p u i s l ' e m b o u c h u r e d e l ' A a r j u s q u ' à l a f r o n t i è r e s u i s s e - a l s a c i e n n e s u r l e t e r r i t o i r e d e s c a n t o n s d e Z u r i c h , d ' A r g o v i e , d e B â l e - C a m p a g n e e t d e B â l e - V i l l e A b r o g a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L e r è g l e m e n t d u 2 6 j u i n 1 9 0 8 1 ) p o u r l e f l o t t a g e s u r l e R h i n f r o n t i è r e e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e d e p u i s l ' e m b o u c h u r e d e l ' A a r j u s q u ' à l a f r o n t i è r e s u i s s e - a l s a c i e n n e s u r l e t e r r i t o i r e des c a n t o n s d e Z u r i c h , d ' A r g o v i e , d e B â l e - C a m p a g n e e t d e B â l e - V i l l e e s t a b r o g é a v e c e f f e t a u l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 0 4 2 1 ) R S 7 4 8 7 1 9 9 5 - 8 3 2 4 9 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l e s a r t i c l e s 3 3 , 3 8 , 2 e a l i n é a , 4 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , 5 4 , 2 e à 4 e a l i n é a s , 6 2 , 6 5 , 3 e a l i n é a , 7 1 , 4 e a l i n é a , 7 5 e t 7 7 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a l ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : Prestations C h a p i t r e p r e m i e r : P r e s t a t i o n s d e s m é d e c i n s e t d e s c h i r o p r a t i c i e n s S e c t i o n 1 : Prestations r e m b o u r s é e s A r t i c l e p r e m i e r F i g u r e n t à l ' a n n e x e 1 l e s p r e s t a t i o n s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 3 3 , l e t t r e s a e t c , O A M a I , q u i o n t é t é e x a m i n é e s p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p r e s t a t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t d o n t l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s ( a s s u r a n c e ) : a . p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s ; b . p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s ; c . n e p r e n d p a s e n c h a r g e l e s c o û t s . S e c t i o n 2 : P s y c h o t h é r a p i e p r a t i q u é e p a r u n m é d e c i n A r t . 2 P r i n c i p e 1 L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e l a p s y c h o t h é r a p i e e f f e c t u é e p a r u n m é d e c i n s e l o n d e s m é t h o d e s q u i s o n t a p p l i q u é e s a v e c s u c c è s d a n s l e s i n s t i t u t i o n s p s y c h i a t r i q u e s r e c o n n u e s . 2 L a p s y c h o t h é r a p i e p r a t i q u é e e n v u e d e l a d é c o u v e r t e o u d e l a r é a l i s a t i o n d e s o i - m ê m e , d e l a m a t u r a t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é o u d a n s t o u t a u t r e b u t q u e l e t r a i t e m e n t d ' u n e m a l a d i e n ' e s t p a s p r i s e e n c h a r g e . R S 8 3 2 . 1 1 2 . 3 1 R S 8 3 2 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 5 3 8 6 7 4 9 6 4 1 9 9 5 - 7 3 0 � 4 �� O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 A r t . 3 C o n d i t i o n s 1 S o u s r é s e r v e d ' e x c e p t i o n s d û m e n t m o t i v é e s , e s t p r i s e n c h a r g e l e t r a i t e m e n t é q u i v a l a n t à : a . d e u x s é a n c e s d ' u n e h e u r e p a r s e m a i n e p e n d a n t l e s t r o i s p r e m i è r e s a n n é e s ; b . u n e s é a n c e d ' u n e h e u r e p a r s e m a i n e p e n d a n t l e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s ; c . u n e s é a n c e d ' u n e h e u r e t o u t e s l e s d e u x s e m a i n e s p a r l a s u i t e . 2 P o u r q u e , a p r è s u n t r a i t e m e n t é q u i v a l a n t à 6 0 s é a n c e s d ' u n e h e u r e d a n s u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , c e l u i - c i c o n t i n u e à ê t r e p r i s e n c h a r g e , l e m é d e c i n t r a i t a n t d o i t a d r e s s e r u n r a p p o r t a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l ' a s s u r e u r e t l u i r e m e t t r e u n e p r o p o s i t i o n d û m e n t m o t i v é e . 3 L e m é d e c i n - c o n s e i l p r o p o s e à l ' a s s u r e u r s i l a p s y c h o t h é r a p i e p e u t ê t r e c o n t i n u é e a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e e t d a n s q u e l l e m e s u r e . L o r s q u e l e t r a i t e m e n t e s t p o u r s u i v i , l e m é d e c i n t r a i t a n t d o i t a d r e s s e r a u m é d e c i n - c o n s e i l , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , u n r a p p o r t r e l a t i f à l a p o u r s u i t e e t à l ' i n d i c a t i o n d e l a t h é r a p i e . ° L e s r a p p o r t s a d r e s s é s a u m é d e c i n - c o n s e i l , e n a p p l i c a t i o n d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , n e c o n t i e n n e n t q u e l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à é t a b l i r s i l e t r a i t e m e n t c o n t i n u e r a à ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r e u r . Section 3 : P r e s t a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s c h i r o p r a t i c i e n s A r t . 4 L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e l e s a n a l y s e s , l e s m é d i c a m e n t s , a i n s i q u e l e s m o y e n s e t a p p a r e i l s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s , p r e s c r i t s p a r l e s c h i r o p r a t i c i e n s , q u i s u i v e n t : a . a n a l y s e s : l e s a n a l y s e s s o n t , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , O A M a l , é n u m é r é e s d a n s u n e a n n e x e à l a l i s t e d e s a n a l y s e s ; b . m é d i c a m e n t s : l e s s p é c i a l i t é s p h a r m a c e u t i q u e s d e s g r o u p e s t h é r a p e u t i q u e s 0 1 . 0 1 A n a l g e t i c a e t 0 7 . 1 0 . A r t h r i t e s e t a f f e c t i o n s r h u m a t i s m a l e s d e l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s , p o u r a u t a n t q u e l ' o f f i c e s u i s s e d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t a i t s p é c i f i é c o m m e m o d e d e v e n t e p o u r c e s s p é c i a l i t é s l a v e n t e e n p h a r m a c i e s a n s o r d o n n a n c e m é d i c a l e ( C ) o u l a v e n t e e n p h a r m a c i e e t d r o g u e r i e ( D ) ; c . m o y e n s e t a p p a r e i l s : 1 . l e s p r o d u i t s d u g r o u p e 0 5 . 1 2 . 0 1 . M i n e r v e c e r v i c a l e d e l a l i s t e d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s , 2 . l e s p r o d u i t s d u g r o u p e 3 4 . M a t é r i e l d e p a n s e m e n t s d e l a l i s t e d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s p o u r l a c o l o n n e v e r t é b r a l e . 4 9 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 2 : Prestations f o u r n i e s s u r p r e s c r i p t i o n o u m a n d a t m é d i c a l S e c t i o n 1 : P h y s i o t h é r a p i e A r t . 5 t L e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s d e s p h y s i o t h é r a p e u t e s , a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 6 e t 4 7 O A M a 1 , s o n t p r i s e s e n c h a r g e l o r s q u ' e l l e s s o n t f o u r n i e s s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e : a . r a y o n s u l t r a v i o l e t s ; b . r a y o n s c o l o r é s e t i n f r a r o u g e s ; c . a i r c h a u d ; d . o n d e s c o u r t e s ; e . r a d a r ( m i c r o - o n d e s ) ; f . d i a t h e r m i e ( o n d e s l o n g u e s ) ; g . a é r o s o l s ; h . m a s s a g e s m a n u e l s e t k i n é s i t h é r a p i e : 1 . m a s s a g e m u s c u l a i r e , l o c a l o u g é n é r a l , m a s s a g e d u t i s s u c o n j o n c t i f e t r é f l e x o g è n e , 2 . g y m n a s t i q u e m é d i c a l e ( m o b i l i s a t i o n a r t i c u l a i r e , k i n é s i t h é r a p i e p a s s i v e , m é c a n o t h é r a p i e , g y m n a s t i q u e r e s p i r a t o i r e y c o m p r i s l ' e m p l o i d ' a p p a - r e i l s s e r v a n t à c o m b a t t r e l ' i n s u f f i s a n c e r e s p i r a t o i r e , g y m n a s t i q u e e n p i s c i n e ) , 3 . g y m n a s t i q u e d ' a p r è s B o b a t h o u K a b a t h , 4 . g y m n a s t i q u e d e g r o u p e , 5 . e x t e n s i o n v e r t é b r a l e , 6 . d r a i n a g e l y m p h a t i q u e , e n v u e d u t r a i t e m e n t d e s o e d è m e s l y m p h a t i q u e s , p r a t i q u é p a r u n p h y s i o t h é r a p e u t e f o r m é s p é c i a l e m e n t d a n s c e t t e t h é r a - p i e , 7 . h i p p o t h é r a p i e - K , e n v u e d u t r a i t e m e n t d e l a s c l é r o s e e n p l a q u e s , p r a t i q u é e p a r u n p h y s i o t h é r a p e u t e f o r m é s p é c i a l e m e n t d a n s c e t t e t h é r a p i e ; i . u l t r a s o n s ; k . é l e c t r o t h é r a p i e : 1 . g a l v a n i s a t i o n ( l o c a l e e t g é n é r a l e ) , i o n t o p h o r è s e , 2 . f a r a d i s a t i o n ( c o u r a n t s e x p o n e n t i e l s , c o u r a n t b a s s e e t m o y e n n e f r é - q u e n c e ) ; 1 . h y d r o t h é r a p i e : 1 . e n v e l o p p e m e n t s e t c o m p r e s s e s , 2 . a p p l i c a t i o n d e f a n g o , d e b o u e e t d e p a r a f f i n e , 3 . d o u c h e s m é d i c a l e s , 4 . b a i n s m é d i c i n a u x , 5 . b a i n s é l e c t r i q u e s , 6 . m a s s a g e a u j e t ( h y d r o m a s s a g e ) , 4 9 6 6 �� O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 7 . m a s s a g e s o u s l ' e a u , 8 . b a i n s h y p e r t h e r m i q u e s . 2 L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e , p a r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e , a u p l u s d o u z e s é a n c e s d a n s u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s d e p u i s l a p r e s c r i p t i o n . 3 U n e n o u v e l l e p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l a p r i s e e n c h a r g e d ' u n p l u s g r a n d n o m b r e d e s é a n c e s . S e c t i o n 2 : E r g o t h é r a p i e A r t . 6 1 L e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s , s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e , p a r l e s e r g o t h é r a p e u t e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e r g o t h é r a p i e , a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 6 , 4 8 e t 5 2 O A M a 1 , s o n t p r i s e s e n c h a r g e d a n s l a m e s u r e o ù : a . e l l e s p r o c u r e n t à l ' a s s u r é , e n c a s d ' a f f e c t i o n s s o m a t i q u e s , g r â c e à u n e a m é l i o r a t i o n d e s f o n c t i o n s c o r p o r e l l e s , l ' a u t o n o m i e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s o r d i n a i r e s d e l a v i e , o u b . e l l e s s o n t e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d ' u n t r a i t e m e n t p s y c h o t h é r a p e u t i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 . 2 L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e , p a r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e , a u p l u s d o u z e s é a n c e s d a n s u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s d e p u i s l a p r e s c r i p t i o n . 3 U n e n o u v e l l e p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l a p r i s e e n c h a r g e d ' u n p l u s g r a n d n o m b r e d e s é a n c e s . S e c t i o n 3 : S o i n s à d o m i c i l e , a m b u l a t o i r e s o u d i s p e n s é s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t m é d i c o - s o c i a l A r t . 7 D é f i n i t i o n d e s s o i n s 1 L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e l e s e x a m e n s , l e s t r a i t e m e n t s e t l e s s o i n s ( p r e s t a - t i o n s ) e f f e c t u é s s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e o u s u r m a n d a t m é d i c a l p a r d e s : a . i n f i r m i e r s e t i n f i r m i è r e s ( a r t . 4 9 O A M a 1 ) ; b . o r g a n i s a t i o n s d e s o i n s e t d ' a i d e à d o m i c i l e ( a r t . 5 1 O A M a l ) ; c . é t a b l i s s e m e n t s m é d i c o - s o c i a u x ( a r t . 3 9 , 3 ' a l . , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , L A M a I ) . 2 L e s p r e s t a t i o n s a u s e n s d u l e r a l i n é a s o n t : a . d e s i n s t r u c t i o n s e t d e s c o n s e i l s : 1 . é v a l u a t i o n d e s b e s o i n s d u p a t i e n t e t d e s o n e n t o u r a g e e t m i s e e n p l a c e d e s i n t e r v e n t i o n s n é c e s s a i r e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e m é d e c i n e t l e p a t i e n t , 1 ) R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 4 9 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 2 . c o n s e i l s a u p a t i e n t a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , a u x i n t e r v e n a n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s p o u r l e s s o i n s , e n p a r t i c u l i e r p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s m é d i c a m e n t s o u l ' e m p l o i d ' a p p a r e i l s m é d i c a u x ; c o n t r ô l e s n é c e s s a i r e s ; b . d e s e x a m e n s e t d e s s o i n s : 1 . c o n t r ô l e d e s s i g n e s v i t a u x ( t e n s i o n a r t é r i e l l e , p o u l s , t e m p é r a t u r e , r e s p i - r a t i o n , p o i d s ) , 2 . t e s t s i m p l e d u g l u c o s e d a n s l e s a n g o u l ' u r i n e , 3 . p r é l è v e m e n t p o u r e x a m e n d e l a b o r a t o i r e , 4 . m e s u r e s t h é r a p e u t i q u e s p o u r l a r e s p i r a t i o n ( t e l l e s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' o x y g è n e , l e s i n h a l a t i o n s , l e s e x e r c i c e s r e s p i r a t o i r e s s i m p l e s , l ' a s p i r a - t i o n ) , 5 . p o s e d e s o n d e s e t d e c a t h é t e r s , a i n s i q u e l e s s o i n s q u i y s o n t l i é s , 6 . s o i n s e n c a s d ' h é m o d i a l y s e o u d e d i a l y s e p é r i t o n é a l e , 7 . a d m i n i s t r a t i o n d e m é d i c a m e n t s , e n p a r t i c u l i e r p a r i n j e c t i o n o u p e r f u - s i o n , 8 . a d m i n i s t r a t i o n e n t é r a l e o u p a r e n t é r a l e d e s o l u t i o n s n u t r i t i v e s , 9 . s u r v e i l l a n c e d e p e r f u s i o n s , d e t r a n s f u s i o n s o u d ' a p p a r e i l s s e r v a n t a u c o n t r ô l e e t a u m a i n t i e n d e s f o n c t i o n s v i t a l e s o u a u t r a i t e m e n t m é d i c a l , 1 0 . r i n ç a g e , n e t t o y a g e e t p a n s e m e n t d e p l a i e s ( y c o m p r i s l e s e s c a r r e s e t l e s u l c è r e s ) e t d e c a v i t é s d u c o r p s ( y c o m p r i s l e s s o i n s p o u r t r a c h é o - s t o m i s é s e t s t o m i s é s ) , s o i n s p é d i c u r e s p o u r l e s d i a b é t i q u e s , 1 1 . s o i n s e n c a s d e t r o u b l e s d e l ' é v a c u a t i o n u r i n a i r e o u i n t e s t i n a l e , y c o m p r i s l a r é é d u c a t i o n e n c a s d ' i n c o n t i n e n c e , 1 2 . a s s i s t a n c e p o u r d e s b a i n s m é d i c i n a u x p a r t i e l s o u c o m p l e t s , a p p l i c a t i o n d ' e n v e l o p p e m e n t s , c a t a p l a s m e s e t f a n g o s ; c . d e s s o i n s d e b a s e : 1 . s o i n s d e b a s e g é n é r a u x p o u r l e s p a t i e n t s d é p e n d a n t s , t e l s q u e : b a n d e r l e s j a m b e s d u p a t i e n t , l u i m e t t r e d e s b a s d e c o m p r e s s i o n , r e f a i r e s o n l i t , l ' i n s t a l l e r , l u i f a i r e f a i r e d e s e x e r c i c e s , l e m o b i l i s e r , p r é v e n i r l e s e s c a r r e s , p r é v e n i r e t s o i g n e r l e s l é s i o n s d e l a p e a u c o n s é c u t i v e s à u n t r a i t e m e n t ; a i d e r a u x s o i n s d ' h y g i è n e c o r p o r e l l e e t d e l a b o u c h e ; a i d e r l e p a t i e n t à s ' h a b i l l e r e t à s e d é v ê t i r , a i n s i q u ' à s ' a l i m e n t e r , 2 . s o i n s d e b a s e d e s m a l a d i e s p s y c h i a t r i q u e s e t p s y c h o - g é r i a t r i q u e s . A r t . S P r e s c r i p t i o n o u m a n d a t m é d i c a l 1 L a p r e s c r i p t i o n o u l e m a n d a t m é d i c a l s o n t é t a b l i s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e t r o i s m o i s , s i x m o i s l o r s d e m a l a d i e s d e l o n g u e d u r é e . I l s p e u v e n t ê t r e r e n o u v e l é s . 2 L o r s d e m a l a d i e s d e l o n g u e d u r é e , l e m é d e c i n t r a i t a n t é t a b l i t , à l a d e m a n d e d u m é d e c i n - c o n s e i l , e n r è g l e g é n é r a l e u n e f o i s p a r a n , u n r a p p o r t s u r l e s s o i n s d i s p e n s é s . A r t . 9 F a c t u r a t i o n t L e s p r e s t a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a c t u r é e s n o t a m m e n t s u r l a b a s e d ' u n t a r i f a u t e m p s c o n s a c r é o u d ' u n f o r f a i t ( a r t . 4 3 L A M a I ) . 4 9 6 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 2 L e s d i v e r s t y p e s d e t a r i f s p e u v e n t ê t r e c o m b i n é s . 3 L e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s p e u v e n t p r é v o i r q u e l e s s o i n s p r i s e n c h a r g e s u r l a b a s e d e l a p r e s c r i p t i o n o u d u m a n d a t m é d i c a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 n e d é p a s s e r o n t p a s , e n r è g l e g é n é r a l e , u n e d u r é e - l i m i t e p a r j o u r o u p a r s e m a i n e ( t e m p s b u d g é t é ) . S e c t i o n 4 : L o g o p é d i e - o r t h o p h o n i e A r t . 1 0 P r i n c i p e L e s l o g o p é d i s t e s - o r t h o p h o n i s t e s t r a i t e n t , s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e , l e s p a t i e n t s s o u f f r a n t d e t r o u b l e s d u l a n g a g e e t d e l a p a r o l e , d e l ' a r t i c u l a t i o n , d e l a v o i x o u d u d é b i t a y a n t u n e d e s c a u s e s s u i v a n t e s : a . a t t e i n t e c é r é b r a l e o r g a n i q u e p a r i n f e c t i o n , p a r t r a u m a t i s m e , c o m m e s é q u e l l e p o s t - o p é r a t o i r e , p a r i n t o x i c a t i o n , p a r t u m e u r o u p a r t r o u b l e s v a s c u l a i r e s ; b . a f f e c t i o n s p h o n i a t r i q u e s ( p a r e x e m p l e m a l f o r m a t i o n l a b i o - m a x i l l o - p a l a t i n e p a r t i e l l e o u t o t a l e ; a l t é r a t i o n d e l a m o b i l i t é b u c c o - l i n g u o - f a c i a l e o u d u v o i l e d u p a l a i s d ' o r i g i n e i n f e c t i e u s e o u t r a u m a t i q u e o u c o m m e s é q u e l l e p o s t - o p é r a t o i r e ; d y s p h o n i e h y p o - o u h y p e r f o n c t i o n n e l l e ; a l t é r a t i o n d e l a f o n c t i o n d u l a r y n x d ' o r i g i n e i n f e c t i e u s e o u t r a u m a t i q u e o u c o m m e s é q u e l l e p o s t - o p é r a t o i r e ) . A r t . 1 1 C o n d i t i o n s 1 L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e , p a r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e , a u p l u s d o u z e s é a n c e s d e t h é r a p i e l o g o p é d i q u e , d a n s u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a u m a x i m u m d e p u i s l a p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e . 2 U n e n o u v e l l e p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l a p r i s e e n c h a r g e d ' u n p l u s g r a n d n o m b r e d e s é a n c e s . 3 S i u n e t h é r a p i e l o g o p é d i q u e d o i t ê t r e p o u r s u i v i e a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e a p r è s u n t r a i t e m e n t é q u i v a l e n t à 6 0 s é a n c e s d ' u n e h e u r e d a n s u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e , l e m é d e c i n t r a i t a n t e n r é f è r e a u m é d e c i n - c o n s e i l ; i l l u i t r a n s m e t u n e p r o p o s i t i o n d û m e n t m o t i v é e c o n c e r n a n t l a p o u r s u i t e d e l a t h é r a p i e . L e m é d e c i n - c o n s e i l l ' e x a m i n e e t p r o p o s e s i l a t h é r a p i e p e u t ê t r e p o u r s u i v i e a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e e t d a n s q u e l l e m e s u r e . 4 L e m é d e c i n t r a i t a n t a d r e s s e a u m é d e c i n - c o n s e i l u n r a p p o r t r e l a t i f a u t r a i t e m e n t e t à l ' i n d i c a t i o n d e l a t h é r a p i e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . 5 L e s r a p p o r t s a d r e s s é s a u m é d e c i n - c o n s e i l , e n a p p l i c a t i o n d e s 3 e e t 4 e a l i n é a s , n e c o n t i e n n e n t q u e l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à é t a b l i r s i l e t r a i t e m e n t c o n t i n u e r a à ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r e u r . 4 9 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 3 : M e s u r e s d e p r é v e n t i o n A r t . 1 2 L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e , e n p l u s d e s m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s e t t h é r a p e u - t i q u e s , l e s m e s u r e s m é d i c a l e s d e p r é v e n t i o n s u i v a n t e s ( a r t . 2 6 L A M a I ) : M e s u r e C o n d i t i o n s g • a . e x a m e n d e b o n n e s a n t é e t d e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e n f a n t d ' â g e p r é s c o l a i r e b . s c r e e n i n g d e : p h é n y l c é t o n u r i e , g a l a c t o s é m i e , d é f i c i t e n b i o t i n i - d a s e , s y n d r o m e a d r é n o g é n i t a l , h y p o t h y r o ï d i e c . e x a m e n g y n é c o l o g i q u e , y c o m - p r i s l e t e s t d e P a p a n i c o l a o u d . t e s t V I H c ô l o n o s c o p i e f . v a c c i n a t i o n e t r a p p e l s c o n t r e l a d i p h t é r i e , l e t é t a n o s , l a c o q u e - l u c h e , l a p o l i o m y é l i t e ; v a c c i n a - t i o n c o n t r e l a r o u g e o l e , l e s o r e i l l o n s , l a r u b é o l e r a p p e l d T h . v a c c i n a t i o n c o n t r e H a e m o p h i - l u s i n f l u e n z a i . v a c c i n a t i o n c o n t r e l a g r i p p e — s e l o n l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a S o - c i é t é s u i s s e d e p é d i a t r i e p u b l i é e s e n 1 9 9 3 — a u t o t a l : h u i t e x a m e n s p o u r l e s n o u v e a u - n é s t o u s l e s t r o i s a n s a p r è s d e u x e x a m e n s a n n u e l s n o r m a u x p o u r l e s n o u r r i s s o n s d e m è r e s s é r o p o s i - t i v e s e t p o u r l e s p e r s o n n e s e x p o s é e s à u n d a n g e r d e c o n t a m i n a t i o n , s u i v i d ' u n e n - t r e t i e n d e c o n s e i l s q u i d o i t ê t r e c o n s i g n é e n c a s d e c a n c e r d u c ô l o n f a m i l i a l ( a u m o i n s t r o i s p a r e n t s d u p r e m i e r d e g r é a t t e i n t s o u u n a v a n t l ' â g e d e 3 0 a n s ) p o u r l e s e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s j u s q u ' à s e i z e a n s r u b é o l e : é g a l e m e n t p o u r l e s f e m m e s n o n i m m u n i s é e s p o u r l e s a d u l t e s , t o u s l e s d i x a n s p o u r l e s e n f a n t s j u s q u ' à c i n q a n s p o u r l e s p e r s o n n e s s o u f f r a n t d e m a l a d i e s a c q u i s e s g r a v e s e t c h e z q u i l a g r i p p e p o u r r a i t p r o v o q u e r d e s c o m p l i c a t i o n s i m p o r t a n t e s e t p o u r l e s p e r s o n n e s d e p l u s d e 6 5 a n s � k . v a c c i n a t i o n c o n t r e l ' h é p a t i t e B p o u r l e s n o u r r i s s o n s d e m è r e s H B s A g - p o s i t i v e s e t l e s p e r s o n n e s e x p o s é e s à u n d a n g e r d e c o n t a m i n a t i o n 4 9 7 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 4 : Prestations s p é c i f i q u e s e n c a s d e m a t e r n i t é A r t . 1 3 E x a m e n s d e c o n t r ô l e L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e , e n c a s d e m a t e r n i t é , l e s e x a m e n s d e c o n t r ô l e s u i v a n t s ( a r t . 2 9 , 2 e a l . , l e t . a . , L A M a I ) : M e s u r e C o n d i t i o n s 1 . v a c c i n a t i o n p a s s i v e a v e c H e p a - t i t e s B - I m m u n o g l o b u l i n e m . r a p p e l c o n t r e l e t é t a n o s n . e x a m e n d e l a p e a u o . m a m m o g r a p h i e p o u r l e s n o u r r i s s o n s d e m è r e s H B s A g - p o s i t i v e s a p r è s u n e b l e s s u r e e u c a s d e r i s q u e é l e v é d e m é l a n o m e f a m i l i a l ( m é l a n o m e c h e z u n p a r e n t a u p r e m i e r d e g r é ) e n c a s d e c a n c e r d e l a m è r e , d e l a f i l l e o u d e l a s o e u r . F r é q u e n c e s e l o n l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e , j u s q u ' à u n e x a m e n p r é v e n t i f p a r a n n é e a . c o n t r ô l e s 1 . l o r s d ' u n e g r o s s e s s e n o r - m a l e s e p t e x a m e n s 2 . l o r s d ' u n e g r o s s e s s e à r i s q u e b . c o n t r ô l e s u l t r a s o n o g r a p h i q u e s — p r e m i è r e c o n s u l t a t i o n : a n a m n è s e , s t a - t u s g y n é c o l o g i q u e e t c l i n i q u e g é n é r a u x e t c o n s e i l s , e x a m e n d u s t a t u s v e i n e u x e t d e s o e d è m e s a u x j a m b e s . P r e s c r i p - t i o n d e s a n a l y s e s d e l a b o r a t o i r e n é c e s - s a i r e s , p a r l e s s a g e s - f e m m e s s e l o n l ' a n - n e x e à l a l i s t e d e s a n a l y s e s — c o n s u l t a t i o n s u l t é r i e u r e s : c o n t r ô l e d u p o i d s , d e l a t e n s i o n a r t é r i e l l e , d e l a h a u t e u r d u f u n d u s , e x a m e n u r i n a i r e e t a u s c u l t a t i o n d e s b r u i t s c a r d i a q u e s f o e - t a u x . P r e s c r i p t i o n d e s a n a l y s e s d e l a - b o r a t o i r e n é c e s s a i r e s , p a r l e s s a g e s - f e m m e s s e l o n l ' a n n e x e à l a l i s t e d e s a n a l y s e s r e n o u v e l l e m e n t d e s e x a m e n s s e l o n l ' é v a - l u a t i o n c l i n i q u e l o r s d ' u n e g r o s s e s s e à r i s q u e . R e n o u v e l - l e m e n t d e s c o n t r ô l e s s e l o n l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e . P e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s u n i q u e - m e n t p a r d e s m é d e c i n s a y a n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t l ' e x p é - r i e n c e n é c e s s a i r e p o u r c e t y p e d ' e x a m e n 4 9 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 e . c . e x a m e n p r é n a t a l a u m o y e n d e l a c a r d i o t o c o g r a p h i e d . a m n i o c e n t è s e , p r é l è v e m e n t d e s v i l l o s i t é s c h o r i a l e s c o n t r ô l e p o s t - p a r t u m u n e x a - m e n l o r s d ' u n e g r o s s e s s e à r i s q u e a p r è s u n e n t r e t i e n a p p r o f o n d i q u i d o i t ê t r e c o n s i g n é p o u r : — l e s f e m m e s â g é e s d e p l u s d e 3 5 a n s — l e s f e m m e s p l u s j e u n e s p r é s e n t a n t u n r i s q u e c o m p a r a b l e e n t r e l a s i x i è m e e t l a d i x i è m e s e m a i n e p o s t - p a r t u m : a n a m n è s e i n t e r m é d i a i r e , s t a t u s g y n é c o l o g i q u e e t c l i n i q u e y c o m - p r i s l ' o c t r o i d e c o n s e i l s . � A r t . 1 4 P r é p a r a t i o n à l ' a c c o u c h e m e n t L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e u n e c o n t r i b u t i o n d e 1 0 0 f r a n c s p o u r u n c o u r s c o l l e c t i f d e p r é p a r a t i o n à l ' a c c o u c h e m e n t d i s p e n s é p a r u n e s a g e - f e m m e . A r t . 1 5 C o n s e i l s e n c a s d ' a l l a i t e m e n t 1 L e s c o n s e i l s e n c a s d ' a l l a i t e m e n t ( a r t . 2 9 , 2 e a l . , l e t . c , L A M a I ) s o n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e l o r s q u ' i l s s o n t p r o d i g u é s p a r u n e s a g e - f e m m e o u p a r u n e i n f i r m i è r e a y a n t s u i v i u n e f o r m a t i o n s p é c i a l e d a n s c e d o m a i n e . 2 L e r e m b o u r s e m e n t e s t l i m i t é à t r o i s s é a n c e s . A r t . 1 6 P r e s t a t i o n s d e s s a g e s - f e m m e s 1 L e s s a g e s - f e m m e s p e u v e n t e f f e c t u e r à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s p r e s t a t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 3 , l e t t r e a : 1 . l o r s d ' u n e g r o s s e s s e n o r m a l e , l a s a g e - f e m m e p e u t e f f e c t u e r s i x e x a m e n s d e c o n t r ô l e . E l l e e s t t e n u e d e s i g n a l e r à l ' a s s u r é e q u ' u n e c o n s u l t a t i o n m é d i c a l e e s t i n d i q u é e a v a n t l a 1 6 e s e m a i n e d e g r o s s e s s e . 2 . l o r s d ' u n e g r o s s e s s e à r i s q u e , s a n s m a n i f e s t a t i o n p a t h o l o g i q u e , l a s a g e - f e m m e c o l l a b o r e a v e c l e m é d e c i n . L o r s d ' u n e g r o s s e s s e p a t h o l o - g i q u e , l a s a g e - f e m m e e f f e c t u e s e s p r e s t a t i o n s s e l o n l a p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e . b . l a p r e s c r i p t i o n , l o r s d ' u n e x a m e n d e c o n t r ô l e , d ' u n c o n t r ô l e u l t r a s o n i q u e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 3 , l e t t r e b ; c . l e s p r e s t a t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 3 , l e t t r e s c e t e , a i n s i q u ' a u x a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 . 2 L e s s a g e s - f e m m e s p e u v e n t a u s s i f o u r n i r l e s p r e s t a t i o n s c i t é e s à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e . C e s p r e s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s a p r è s u n a c c o u c h e m e n t à d o m i c i l e , a p r è s u n a c c o u c h e m e n t a m b u l a t o i r e o u a p r è s l a s o r t i e a n t i c i p é e d ' u n h ô p i t a l o u d ' u n e i n s t i t u t i o n d e s o i n s s e m i - h o s p i t a l i e r s . 4 9 7 2� O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 5 : S o i n s d e n t a i r e s A r t . 1 7 M a l a d i e s d u s y s t è m e d e l a m a s t i c a t i o n A c o n d i t i o n q u e l ' a f f e c t i o n p u i s s e ê t r e q u a l i f i é e d e m a l a d i e e t l e t r a i t e m e n t n ' é t a n t p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e t r a i t e m e n t d e l ' a f f e c t i o n l ' e x i g e , l ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e l e s s o i n s d e n t a i r e s o c c a s i o n n é s p a r l e s m a l a d i e s g r a v e s e t n o n é v i t a b l e s s u i v a n t e s d u s y s t è m e d e l a m a s t i c a t i o n ( a r t . 3 1 , t e r a l . , l e t . a , L A M a I ) : a . m a l a d i e s d e n t a i r e s : 1 . g r a n u l o m e d e n t a i r e i n t e r n e i d i o p a t h i q u e , 2 . d i s l o c a t i o n s d e n t a i r e s , d e n t s o u g e r m e s d e n t a i r e s s u r n u m é r a i r e s , p o u - v a n t ê t r e q u a l i f i é e s d e m a l a d i e ( p a r e x e m p l e : a b c è s , k y s t e ) ; b . m a l a d i e s d e l ' a p p a r e i l d e s o u t i e n d e l a d e n t ( p a r o d o n t o p a t h i e s ) : 1 . p a r o d o n t i t e p r é p u b e r t a i r e , 2 . p a r o d o n t i t e j u v é n i l e p r o g r e s s i v e , 3 . e f f e t s s e c o n d a i r e s i r r é v e r s i b l e s d e m é d i c a m e n t s ; c . m a l a d i e s d e l ' o s m a x i l l a i r e e t d e s t i s s u s m o u s : 1 . t u m e u r s b é n i g n e s d e s m a x i l l a i r e s e t m u q u e u s e s e t m o d i f i c a t i o n s p s e u - d o t u m o r a l e s , • 2 . t u m e u r s m a l i g n e s d e l a f a c e , d e s m a x i l l a i r e s e t d u c o u , 3 . o s t é o p a t h i e s d e s m a x i l l a i r e s , 4 . k y s t e s ( s a n s r a p p o r t a v e c u n é l é m e n t d e n t a i r e ) , 5 . o s t é o m y é l i t e d e s m a x i l l a i r e s ; d . m a l a d i e s d e l ' a r t i c u l a t i o n t e m p o r o - m a n d i b u l a i r e e t d e l ' a p p a r e i l d e l o c o m o - t i o n : 1 . a r t h r o s e d e l ' a r t i c u l a t i o n t e m p o r o - m a n d i b u l a i r e , 2 . a n k y l o s e , 3 . l u x a t i o n d u c o n d y l e e t d u d i s q u e a r t i c u l a i r e ; e . m a l a d i e s d u s i n u s m a x i l l a i r e : 1 . d e n t o u f r a g m e n t d e n t a i r e l o g é s d a n s l e s i n u s , 2 . f i s t u l e b u c c o - s i n u s a l e ; f . d y s g n a t h i e s q u i p r o v o q u e n t d e s a f f e c t i o n s p o u v a n t ê t r e q u a l i f i é e s d e m a l a - d i e , t e l s q u e : 1 . s y n d r o m e d e l ' a p n é e d u s o m m e i l , 2 . t r o u b l e s g r a v e s d e l a d é g l u t i t i o n , 3 . a s y m é t r i e s g r a v e s c r a n i o - f a c i a l e s . A r t . 1 8 A u t r e s m a l a d i e s ; t r a i t e m e n t c o n s é c u t i f L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e l e s s o i n s d e n t a i r e s o c c a s i o n n é s p a r l e s a u t r e s m a l a d i e s g r a v e s s u i v a n t e s o u l e u r s s é q u e l l e s e t n é c e s s a i r e s à l e u r t r a i t e m e n t ( a r t . 3 1 , a l . l e f , l e t . b , L A M a l ) : 4 9 7 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 a . m a l a d i e s d u s y s t è m e s a n g u i n : 1 . a n é m i e a p l a s i q u e g r a v e , 2 . a g r a n u l o c y t o s e , 3 . n e u t r o p é n i e c y c l i q u e , 4 . n e u t r o p é n i e c h r o n i q u e , 5 . l e u c é m i e , 6 . s y n d r o m e p r é - l e u c é m i q u e , 7 . g r a n u l o c y t o p é n i e c h r o n i q u e , 8 . s y n d r o m e d u « l a z y - l e u c o c y t e » , 9 . d i a t h è s e s h é m o r r a g i q u e s ; b . m a l a d i e s d u m é t a b o l i s m e : 1 . a c r o m é g a l i e , 2 . h y p e r p a r a t h y r o ï d i s m e , 3 . h y p o p a r a t h y r o ï d i s m e i d i o p a t h i q u e , 4 . h y p o p l t u s p h a t a s i e ( r a c h i t i s m e g é n é t i q u e d û à u n e r é s i s t a n c e à l a v i t a - m i n e D ) ; c . a u t r e s m a l a d i e s : 1 . p o l y a r t h r i t e c h r o n i q u e a v e c a t t e i n t e d e s m a x i l l a i r e s , 2 . m a l a d i e d e B e c h t e r e w a v e c a t t e i n t e d e s m a x i l l a i r e s , 3 . a r t h r o p a t h i e s p s o r i a s i q u e s a v e c a t t e i n t e d e s m a x i l l a i r e s , 4 . m a l a d i e d e P a p i l l o n - L e f è v r e , 5 . s c l é r o d e r m i e , 6 . S I D A , 7 . m a l a d i e s p s y c h i q u e s g r a v e s a v e c u n e a t t e i n t e c o n s é c u t i v e g r a v e d e l a f o n c t i o n d e m a s t i c a t i o n ; d . m a l a d i e s d e s g l a n d e s s a l i v a i r e s ; e . e n d o c a r d i t e p r o v o q u é e o u p o u v a n t ê t r e p r o v o q u é e p a r d e s m a l a d i e s d e n - t a i r e s o u p a r o d o n t a l e s . A r t . 1 9 A u t r e s m a l a d i e s ; t r a i t e m e n t p r é a l a b l e L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e l e s s o i n s d e n t a i r e s n é c e s s a i r e s a u x t r a i t e m e n t s s u i v a n t s d e f o y e r s i n f e c t i e u x ( a r t . 3 1 , l e r a l . , l e t . c , L A M a I ) : a . p r é o p é r a t o i r e s , l o r s d u r e m p l a c e m e n t d e s v a l v e s c a r d i a q u e s , d e l ' i m p l a n t a - t i o n d e p r o t h è s e s d e r e v a s c u l a r i s a t i o n o u d e s h u n t c r â n i e n ; b . p r é o p é r a t o i r e s , l o r s d ' i n t e r v e n t i o n s q u i n é c e s s i t e r o n t u n t r a i t e m e n t i m m u n o - s u p p r e s s e u r à v i e ; c . p r é a l a b l e s à l a r a d i o t h é r a p i e o u à l a c h i m i o t h é r a p i e d ' u n e p a t h o l o g i e m a l i g n e . � 4 9 7 4O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 6 : M o y e n s e t a p p a r e i l s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s A r t . 2 0 L i s t e des m o y e n s e t a p p a r e i l s 1 L e s m o y e n s e t a p p a r e i l s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s p o u r l e s q u e l s l ' a s s u - r a n c e g a r a n t i t u n r e m b o u r s e m e n t s o n t d é f i n i s g r o u p e d e p r o d u i t s e t d o m a i n e s d ' u t i l i s a t i o n à l ' a n n e x e 2 . 2 L e s m o y e n s e t a p p a r e i l s q u i s o n t i m p l a n t é s d a n s le c o r p s n e f i g u r e n t p a s s u r la l i s t e . L e u r r e m b o u r s e m e n t e s t f i x é d a n s l e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s a v e c c e l u i d u t r a i t e m e n t c o r r e s p o n d a n t . 3 L a l i s t e p a r a î t , e n r è g l e g é n é r a l e , c h a q u e a n n é e . L e t i t r e e t la r é f é r e n c e e n s o n t p u b l i é s d a n s le R e c u e i l o f f i c i e l d u d r o i t f é d é r a l . A r t . 2 1 A n n o n c e L e s d e m a n d e s q u i o n t p o u r o b j e t l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m o y e n s e t a p p a r e i l s s u r l a l i s t e o u l e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( O F A S ) . L ' O F A S e x a m i n e c h a q u e d e m a n d e e t l a p r é s e n t e à l a c o m m i s s i o n des p r e s t a t i o n s . A r t . 2 2 C o n d i t i o n s l i m i t a t i v e s L ' a d m i s s i o n s u r l a l i s t e p e u t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e c o n d i t i o n l i m i t a t i v e . C e l l e - c i p e u t n o t a m m e n t s e r a p p o r t e r à la q u a n t i t é , à l a d u r é e d ' u t i l i s a t i o n , à l ' i n d i c a t i o n m é d i c a l e o u à l ' â g e d e l ' a s s u r é . A r t . 2 3 E x i g e n c e s P e u v e n t ê t r e d é l i v r é s d a n s l e s c a t é g o r i e s d e m o y e n s e t a p p a r e i l s f i g u r a n t s u r la l i s t e , l e s p r o d u i t s q u e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e o u c a n t o n a l e p e r m e t d e m e t t r e e n c i r c u l a t i o n . E s t a p p l i c a b l e la l é g i s l a t i o n d u c a n t o n d a n s l e q u e l e s t s i t u é le c e n t r e d e r e m i s e . A r t . 2 4 R e m b o u r s e m e n t 1 L e s m o y e n s e t a p p a r e i l s n e s o n t r e m b o u r s é s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t f i x é d ' u n m o y e n o u d ' u n a p p a r e i l d e l a m ê m e c a t é g o r i e qui f i g u r e s u r la l i s t e . 2 L o r s q u ' u n p r o d u i t e s t f a c t u r é p a r u n c e n t r e d e r e m i s e p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c e l u i q u i f i g u r e s u r l a l i s t e , la d i f f é r e n c e e s t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r é . 3 L e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t p e u t ê t r e le p r i x d e v e n t e o u le p r i x d e l o c a t i o n . L e s m o y e n s e t a p p a r e i l s c o û t e u x q u i p e u v e n t ê t r e r é u t i l i s é s p a r d ' a u t r e s p a t i e n t s s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , l o u é s . 4 L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e u n i q u e m e n t l e s c o û t s d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s , s e l o n l ' a n n e x e 2 , r e m i s p r ê t s à l ' u t i l i s a t i o n . L o r s q u ' i l s s o n t v e n d u s , u n r e m b o u r s e - 4 9 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 m e n t d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' a d a p t a t i o n n é c e s s a i r e s p e u t ê t r e p r é v u s u r l a l i s t e . L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' a d a p t a t i o n s o n t c o m p r i s d a n s l e p r i x d e l o c a t i o n . C h a p i t r e 7 : C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e c u r e b a l n é a i r e , d e t r a n s p o r t e t d e s a u v e t a g e A r t . 2 5 P a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e c u r e b a l n é a i r e L ' a s s u r a n c e v e r s e u n e p a r t i c i p a t i o n d e 1 0 f r a n c s p a r j o u r d e c u r e b a l n é a i r e p r e s c r i t e p a r u n m é d e c i n , a u m a x i m u m p e n d a n t 2 1 j o u r s p a r a n n é e c i v i l e . A r t . 2 6 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e t r a n s p o r t 1 L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r u n t r a n s p o r t m é d i c a l e m e n t i n d i q u é p o u r p e r m e t t r e l a d i s p e n s a t i o n d e s s o i n s p a r u n f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s a d m i s , a p t e à t r a i t e r l a m a l a d i e e t q u i f a i t p a r t i e d e s f o u r n i s s e u r s q u e l ' a s s u r é a l e d r o i t d e c h o i s i r , l o r s q u e l ' é t a t d e s a n t é d u p a t i e n t n e l u i p e r m e t p a s d ' u t i l i s e r u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t p u b l i c o u p r i v é . L e m o n t a n t m a x i m u m e s t d e 5 0 0 f r a n c s p a r a n n é e c i v i l e . 2 L e t r a n s p o r t d o i t ê t r e e f f e c t u é p a r u n m o y e n q u i c o r r e s p o n d e a u x e x i g e n c e s m é d i c a l e s d u c a s . A r t . 2 7 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s a u v e t a g e L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d e s a u v e t a g e e n S u i s s e . L e m o n t a n t m a x i m u m e s t d e 5 0 0 0 f r a n c s p a r a n n é e c i v i l e . C h a p i t r e 8 : A n a l y s e s e t m é d i c a m e n t s S e c t i o n 1 : L i s t e d e s a n a l y s e s A r t . 2 8 1 L a l i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e 1 , L A M a 1 , e t s e s a p p e n d i c e s ( a r t . 6 2 , O A M a 1 ) s o n t p u b l i é e s s o u s l e t i t r e « L i s t e d e s a n a l y s e s » ( L A ) . 2 L a L i s t e d e s a n a l y s e s n ' e s t p a s p u b l i é e a u R e c u e i l o f f i c i e l d u d r o i t f é d é r a l . E l l e p e u t ê t r e c o m m a n d é e a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . S e c t i o n 2 : L i s t e d e s m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f A r t . 2 9 1 L a l i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 2 , l e i " a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e 2 , L A M a I , e s t p u b l i é e s o u s l e t i t r e « L i s t e d e s m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f » ( L M T ) . 4 9 7 6 o 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 2 L a L i s t e d e s m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f n ' e s t p a s p u b l i é e a u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . E l l e p e u t ê t r e c o m m a n d é e à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . S e c t i o n 3 : L i s t e d e s s p é c i a l i t é s A r t . 3 0 P r i n c i p e 1 U n m é d i c a m e n t n e p e u t ê t r e a d m i s s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s q u e : a . l o r s q u ' i l e s t d é m o n t r é q u ' i l r é p o n d à u n b e s o i n d ' o r d r e m é d i c a l e t q u e p r e u v e e s t d o n n é e d e s a v a l e u r t h é r a p e u t i q u e , d e s a f i a b i l i t é e t d e s o n c a r a c t è r e é c o n o m i q u e ; e t b . l o r s q u e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e s u i s s e c o m p é t e n t l ' a e n r e g i s t r é o u a d é l i v r é u n e a t t e s t a t i o n . 2 L e s m é d i c a m e n t s c o n f e c t i o n n é s s o n t d i s p e n s é s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e l ' a t t e s - t a t i o n . A r t . 3 1 C a t é g o r i e s L a s o u s - c o m m i s s i o n d e s q u e s t i o n s s c i e n t i f i q u e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s m é d i c a m e n t s ( c o m m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s ) c l a s s e c h a q u e m é d i c a m e n t d a n s l ' u n e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : a . p e r c é e m é d i c o - t h é r a p e u t i q u e ; b . p r o g r è s t h é r a p e u t i q u e ; c . é c o n o m i e p a r r a p p o r t à d ' a u t r e s m é d i c a m e n t s ; d . a u c u n p r o g r è s t h é r a p e u t i q u e n i é c o n o m i e ; e . p a s n é c e s s a i r e s o u s l ' a n g l e m é d i c o - t h é r a p e u t i q u e . A r t . 3 2 B e s o i n d ' o r d r e m é d i c a l 1 U n m é d i c a m e n t r é p o n d à u n b e s o i n d ' o r d r e m é d i c a l l o r s q u e s o n e f f e t t h é r a p e u - t i q u e e s t é t a b l i e t s o n e m p l o i r e q u i s p a r l a p r a t i q u e m é d i c a l e . 2 L a p r e u v e c l i n i q u e d e l ' e f f i c a c i t é t h é r a p e u t i q u e d e s p r é p a r a t i o n s o r i g i n a l e s d o i t ê t r e a p p o r t é e . A r t . 3 3 V a l e u r t h é r a p e u t i q u e e t f i a b i l i t é 1 L a v a l e u r t h é r a p e u t i q u e d ' u n m é d i c a m e n t e t s a f i a b i l i t é q u a n t à s o n e f f i c a c i t é e t à s a c o m p o s i t i o n s o n t e x a m i n é e s d u p o i n t d e v u e c l i n i c o - p h a r m a c o l o g i q u e e t g a l é n i q u e ; l ' e x a m e n p o r t e é g a l e m e n t s u r l e s e f f e t s s e c o n d a i r e s e t l e d a n g e r d ' u n u s a g e a b u s i f . 2 P o u r j u g e r d e l a v a l e u r t h é r a p e u t i q u e e t d e l a f i a b i l i t é d ' u n m é d i c a m e n t , l a c o m m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s s ' a p p u i e s u r l e s d o c u m e n t s q u i o n t f o n d é l ' a p p r é c i a - t i o n e t l ' e n r e g i s t r e m e n t p a r l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e s u i s s e c o m p é t e n t . L ' O F A S p e u t e x i g e r l a p r é s e n t a t i o n d e d o c u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . 4 9 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 A r t . 3 4 C a r a c t è r e é c o n o m i q u e 1 U n m é d i c a m e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e é c o n o m i q u e l o r s q u ' i l p r o d u i t l ' e f f e t t h é r a p e u t i q u e r e c h e r c h é à u n c o û t a u s s i r é d u i t q u e p o s s i b l e . 2 P o u r d é t e r m i n e r s i u n m é d i c a m e n t e s t é c o n o m i q u e , s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : a . s o n e f f i c a c i t é t h é r a p e u t i q u e p a r r a p p o r t à d ' a u t r e s m é d i c a m e n t s d o n t l e s i n d i c a t i o n s s o n t s e m b l a b l e s o u l e s e f f e t s a n a l o g u e s ; b . l a c o m p a r a i s o n d e s c o û t s p a r j o u r o u p a r t r a i t e m e n t a v e c c e u x d e m é d i c a - m e n t s d o n t l e s i n d i c a t i o n s s o n t s e m b l a b l e s o u l e s e f f e t s a n a l o g u e s ; c . u n e p r i m e à l ' i n n o v a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e q u i n z e a n s a u m a x i m u m l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p r é p a r a t i o n o r i g i n a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 1 , l e t t r e s a e t b ; l e s f r a i s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s c e t t e p r i m e d e m a n i è r e é q u i t a b l e ; d . s o n p r i x à l ' é t r a n g e r . A r t . 3 5 C o m p a r a i s o n a v e c l e p r i x à l ' é t r a n g e r 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e p r i x d ' u n m é d i c a m e n t n e d é p a s s e p a s , d é d u c t i o n f a i t e d e l a t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e , l a m o y e n n e d e s p r i x p r a t i q u é s d a n s t r o i s p a y s d o n t l e s e c t e u r p h a r m a c e u t i q u e a d e s s t r u c t u r e s é c o n o m i q u e s c o m p a r a b l e s . 2 L e s p a y s d e r é f é r e n c e s o n t l e s m ê m e s p o u r t o u s l e s m é d i c a m e n t s . L o r s q u ' u n m é d i c a m e n t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é d a n s l e s t r o i s p a y s , l a c o m p a r a i s o n e s t é t a b l i e a v e c l e s a u t r e s p a y s . L o r s q u e u n m é d i c a m e n t n ' e s t c o m m e r c i a l i s é d a n s a u c u n d e s t r o i s p a y s , s o n c a r a c t è r e é c o n o m i q u e e s t e x a m i n é s e l o n l e s c r i t è r e s c o n t e n u s à l ' a r t i c l e 3 4 . A r t . 3 6 R é e x a m e n d e s m é d i c a m e n t s a u c o u r s d e s q u i n z e a n s q u i s u i v e n t l ' a d m i s s i o n s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s L ' O F A S s o u m e t l e s m é d i c a m e n t s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d ' a u g m e n t a - t i o n d e p r i x à u n r é e x a m e n d e s t i n é à v é r i f i e r q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n f i x é e s a u x a r t i c l e s 3 2 à 3 5 s o n t t o u j o u r s r e m p l i e s . 2 S i c e r é e x a m e n r é v è l e q u e l e p r i x r e q u i s e s t t r o p é l e v é , l ' O F A S r e j e t t e l a d e m a n d e . 3 L a c o m m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s p e u t d e m a n d e r à l ' O F A S d e s u p p r i m e r c o m p l è t e m e n t o u e n p a r t i e l a p r i m e à l ' i n n o v a t i o n s i l e s c o n d i t i o n s q u i e n a v a i e n t d é t e r m i n é l ' o c t r o i n e s o n t p l u s r e m p l i e s . A r t . 3 7 R é e x a m e n a p r è s q u i n z e a n s t L ' O F A S s o u m e t l e s m é d i c a m e n t s q u i f i g u r e n t s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s d e p u i s q u i n z e a n s à u n r é e x a m e n d e s t i n é à v é r i f i e r q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n f i x é e s a u x a r t i c l e s 3 2 à 3 5 s o n t t o u j o u r s r e m p l i e s . 2 S i c e r é e x a m e n r é v è l e q u e l e p r i x e s t t r o p é l e v é , l ' O F A S e n d é c i d e l a d i m i n u t i o n . 4 9 7 8 �l � O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 A r t . 3 8 E m o l u m e n t s L o r s q u ' i l a n n o n c e u n n o u v e a u m é d i c a m e n t , l e r e q u é r a n t d o i t a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t d e 1 6 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e f o r m e g a l é n i q u e . 2 U n é m o l u m e n t d e 4 0 0 f r a n c s p a r f o r m e g a l é n i q u e d o i t ê t r e v e r s é p o u r t o u t e d e m a n d e d ' a u g m e n t a t i o n d e p r i x o u d e m o d i f i c a t i o n d u d o s a g e d e l a s u b s t a n c e a c t i v e o u d e l a t a i l l e d e l ' e m b a l l a g e , a i n s i q u e p o u r t o u t e d e m a n d e d e r é e x a m e n . 3 U n é m o l u m e n t , v a r i a n t d e 1 0 0 à 1 6 0 0 f r a n c s e n f o n c t i o n d e s f r a i s , e s t p e r ç u p o u r t o u t e a u t r e d é c i s i o n d e l ' O F A S . 4 L e s f r a i s e x t r a o r d i n a i r e s , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s s o n t d u s à d e s e x p e r t i s e s c o m - p l é m e n t a i r e s , p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s e n p l u s . 5 U n é m o l u m e n t d e 2 0 f r a n c s d o i t ê t r e p a y é c h a q u e a n n é e p o u r t o u t m é d i c a m e n t e t p o u r t o u t e m b a l l a g e f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s . T i t r e 2 : C o n d i t i o n s d u d r o i t d e f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s C h a p i t r e p r e m i e r : F o r m a t i o n p o s t g r a d u é e A r t . 3 9 L e s é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , 2 e a l i n é a , O A M a 1 s o n t r e c o n n u s p a r l a F é d é r a t i o n d e s m é d e c i n s s u i s s e s ( F M H ) . C h a p i t r e 2 : E c o l e s d e c h i r o p r a t i q u e A r t . 4 0 L e s é t a b l i s s e m e n t s s u i v a n t s s o n t r e c o n n u s c o m m e é c o l e s d e c h i r o p r a t i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , O A M a I : a . C a n a d i a n M e m o r i a l C h i r o p r a c t i c C o l l e g e 1 9 0 0 B a y v i e w A v e n u e , T o r o n t o , O n t a r i o , M 4 G 3 E 6 , C a n a d a ; b . C l e v e l a n d C h i r o p r a c t i c C o l l e g e 6 4 0 1 R o c k h i l l R o a d , K a n s a s C i t y , M i s s o u r i 6 4 1 3 1 , U S A ; c . L o g a n C o l l e g e o f C h i r o p r a c t i c 1 8 5 1 S c h o e t t l e r R o a d , B o x 1 0 0 , C h e s t e r f i e l d , M i s s o u r i 6 3 0 1 7 , U S A ; d . L o s A n g e l e s C o l l e g e o f C h i r o p r a c t i c 1 6 2 0 0 E a s t A m b e r V a l l e y D r i v e , P . O . B o x 1 1 6 6 , W h i t t i e r , C a l i f o r n i a 9 0 6 0 9 , U S A ; e . N a t i o n a l C o l l e g e o f C h i r o p r a c t i c 2 0 0 E a s t R o o s e v e l t R o a d , L o m b a r d , I l l i n o i s 6 0 1 4 8 , U S A ; f . N e w Y o r k C h i r o p r a c t i c C o l l e g e P O B 1 6 7 , G l e n H e a d , N e w Y o r k 1 1 5 4 5 , U S A ; g . N o r t h w e s t e r n C o l l e g e o f C h i r o p r a c t i c 2 5 0 1 W e s t 8 4 t h S t r e e t , B l o o m i n g t o n , M i n n e s o t a 5 5 4 3 1 , U S A ; h . P a l m e r C o l l e g e o f C h i r o p r a c t i c 1 0 0 0 B r a d y S t r e e t , D a v e n p o r t , I o w a 5 2 8 0 3 , U S A ; 4 9 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 i . P a l m e r C o l l e g e o f C h i r o p r a c t i c W e s t 1 0 9 5 D u n f o r d W a y , S u n n y v a l e , C a l i f o r n i a 9 4 0 8 7 , U S A ; k . T e x a s C h i r o p r a c t i c C o l l e g e 5 9 1 2 S p e n c e r H i g h w a y , P a s a d e n a , T e x a s 7 7 5 0 5 , U S A ; 1 . W e s t e r n S t a t e s C h i r o p r a c t i e C o l l e g e 2 9 0 0 N . E . 1 3 2 n d A v e n u e , P o r t l a n d , O r e g o n 9 7 2 3 0 , U S A . C h a p i t r e 3 : Reconnaissance d e s d i p l ô m e s d ' e r g o t h é r a p i e A r t . 4 1 L e s d i p l ô m e s e n e r g o t h é r a p i e ( a r t . 4 8 , 2 e a l . , O A M a l ) s o n t r e c o n n u s p a r l ' A s s o c i a t i o n S u i s s e d e s E r g o t h é r a p e u t e s ( A S E ) . C h a p i t r e 4 : L a b o r a t o i r e s A r t . 4 2 F o r m a t i o n e t f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e 1 S o n t r e c o n n u e s c o m m e f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e t t r e a , O A M a 1 , d e s é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s c o m p l è t e s e n m é d e c i n e d e n t a i r e , m é d e c i n e v é t é r i n a i r e , c h i m i e , b i o c h i m i e , b i o l o g i e o u m i c r o b i o l o g i e . 2 E s t r e c o n n u c o m m e f o r m a t i o n s u p é r i e u r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 4 , 2 e a l i n é a , O A M a 1 , l e d i p l ô m e d e « l a b o r a n t i n m é d i c a l a v e c u n e f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e s u p é r i e u r e » d é c e r n é p a r u n e i n s t i t u t i o n d e f o r m a t i o n r e c o n n u e p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e o u u n d i p l ô m e j u g é é q u i v a l e n t p a r c e l l e - c i . 3 E s t r é p u t é e f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 4 , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , O A M a I , r e c o n n u e p a r l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s c h e f s d e l a b o r a t o i r e d ' a n a l y s e s m é d i c a l e s ( F A M H ) l a f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e e n h é m a t o l o g i e , c h i m i e c l i n i q u e , i m m u n o l o g i e c l i n i q u e o u m i c r o b i o l o g i e m é d i c a l e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d é t e r m i n e l ' é q u i v a l e n c e d ' u n e f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e q u i n e c o r r e s - p o n d p a s à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a F A M H . a L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t a u t o r i s e r l e s c h e f s d e l a b o r a t o i r e q u i o n t u n e f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e n e r é p o n d a n t p a s a u x e x i g e n c e s d u 3 e a l i n é a à e f f e c t u e r c e r t a i n e s a n a l y s e s s p é c i a l e s . I l d é f i n i t c e s a n a l y s e s s p é c i a l e s . A r t . 4 3 E x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 , 4 e a l i n é a , O A M a 1 L e s a n a l y s e s r é p e r t o r i é e s a u c h a p i t r e « g é n é t i q u e » d e l a L i s t e d e s a n a l y s e s n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s q u e d a n s d e s l a b o r a t o i r e s d o n t l e c h e f p e u t j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n e t d ' u n e f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e r e c o n n u e s c o n f o r m e s a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s à l ' a r t i c l e 4 2 , l e ' e t 3 e a l i n é a s , a i n s i q u e d ' u n e f o r m a t i o n c o m - p l é m e n t a i r e e n g é n é t i q u e . � 4 9 8 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 T i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e 2 d u D F I d u 1 6 f é v r i e r 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e f i x a n t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s a s s u r e u r s a u x f r a i s d e d i a g n o s t i c e t d e t r a i t e m e n t d e l a t u b e r c u l o s e ; b . l ' o r d o n n a n c e 3 d u D F I d u 5 m a i 1 9 6 5 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d u d r o i t a u x s u b s i d e s f é d é r a u x p o u r s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u - t i q u e s d e s i n v a l i d e s ; c . l ' o r d o n n a n c e 4 d u D F I d u 3 0 j u i l l e t 1 9 6 5 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r - n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e e t l a s u r v e i l l a n c e d e s p r é v e n t o r i u m s a d m i s à r e c e v o i r d e s a s s u r é s m i n e u r s ; d . l ' o r d o n n a n c e 6 d u D F I d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 6 5 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s i n s t i t u t s d e c h i r o p r a t i q u e r e c o n n u s ; e . l ' o r d o n n a n c e 7 d u D F I d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 5 5 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s s c i e n t i f i q u e m e n t r e c o n n u s d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s ; f . l ' o r d o n n a n c e 8 d u D F I d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 6 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s p s y c h o t h é r a p e u t i q u e s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s ; g . l ' o r d o n n a n c e 9 d u D F I d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t c e r t a i n e s m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s ; h . l ' o r d o n n a n c e 1 0 d u D F I d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 6 8 8 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s ; i . l ' o r d o n n a n c e d u D F I d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 9 ) s u r l e s m é d i c a m e n t s o b l i g a - t o i r e m e n t p r i s e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s ; k . l ' o r d o n n a n c e d u D F I d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 0 ) s u r l e s a n a l y s e s o b l i g a t o i r e - m e n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s . A r t . 4 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e n o u v e a u d r o i t s ' a p p l i q u e a u x n o u v e l l e s a n n o n c e s d e m é d i c a m e n t s , a u x d e m a n d e s d ' a u g m e n t a t i o n d e p r i x , d e m o d i f i c a t i o n d u d o s a g e o u d e l ' e m b a l l a g e q u i p a r v i e n d r o n t à l ' O F A S a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 1 ) R O 1 9 6 5 1 3 1 , 1 9 7 0 9 4 9 , 1 9 7 1 1 7 1 9 , 1 9 8 6 1 4 8 7 2 ) R O 1 9 6 5 4 2 9 , 1 9 6 8 1 0 5 2 , 1 9 7 4 6 8 8 , 1 9 8 6 8 9 1 3 ) R O 1 9 6 5 6 1 9 , 1 9 8 6 1 4 8 7 4 ) R O 1 9 6 5 1 2 1 1 , 1 9 8 6 1 4 8 7 , 1 9 8 8 9 7 3 3 ) R O 1 9 6 5 1 2 1 3 , 1 9 6 8 8 3 8 , 1 9 7 1 1 2 5 8 , 1 9 8 6 1 4 8 7 , 1 9 8 8 2 0 1 2 , 1 9 9 3 3 4 9 , 1 9 9 5 8 9 0 6 ) R O 1 9 8 6 8 7 7 ) R O 1 9 9 1 5 1 9 , 1 9 9 3 3 5 1 , 1 9 9 4 7 4 3 , 1 9 9 5 8 9 1 8 ) R O 1 9 6 8 1 5 4 3 , 1 9 8 6 1 4 8 7 9 ) R O 1 9 9 0 1 2 7 , 1 9 9 1 9 5 9 , 1 9 9 4 7 6 5 1 0 1 R O 1 9 8 9 3 7 4 , 1 9 9 3 2 9 4 9 4 9 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 2 L e r é e x a m e n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 7 , des m é d i c a m e n t s q u i f i g u r e n t s u r la l i s t e d e s s p é c i a l i t é s d e p u i s 1 9 8 1 a u m o i n s d o i t ê t r e a c h e v é d ' i c i f i n 1 9 9 9 a u p l u s t a r d . 3 L e s m é d i c a m e n t s q u i o n t é t é a d m i s s i m u l t a n é m e n t s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s s o n t é g a l e m e n t e x a m i n é s s i m u l t a n é m e n t . a L a d a t e d e l a p r e m i è r e i n s c r i p t i o n d ' u n e t a i l l e d ' e m b a l l a g e , d ' u n d o s a g e o u d ' u n e f o r m e g a l é n i q u e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d ' u n m é d i c a m e n t . A r t . 4 6 E n t r é e e n v i g u e u r e t v a l i d i t é p r o v i s o i r e d e la L i s t e d e s analyses e t d e l a L i s t e des m é d i c a m e n t s t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 L a L i s t e des a n a l y s e s ' ) ( a r t . 2 8 ) d e m e u r e p r o v i s o i r e m e n t v a l i d e d a n s s a t e n e u r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , é t a t a u l e r o c t o b r e 1 9 9 5 . 3 L a L i s t e des m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f 2 > ( a r t . 2 9 ) d e m e u r e p r o v i s o i r e m e n t v a l i d e d a n s s a t e n e u r d u 1 5 m a r s 1 9 9 2 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 0 0 8 � 1 ) A n c i e n n e a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u D F I d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 s u r l e s a n a l y s e s o b l i g a t o i r e - m e n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s ; n o n p u b l i é e a u R O . 2 ) A n c i e n n e a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u D F I d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 s u r l e s m é d i c a m e n t s o b l i g a t o i r e m e n t p r i s e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s ; n o n p u b l i é e a u R O . 4 9 8 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 ( a r t . l e r ) P r i s e e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s m é d e c i n s R e m a r q u e s p r é l i m i n a i r e s C e t t e l i s t e s e f o n d e s u r l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s . E l l e n e c o n t i e n t p a s u n e é n u m é r a t i o n e x h a u s t i v e d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s m é d e - c i n s , à l a c h a r g e o u n o n d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . E l l e i n d i q u e : — l e s p r e s t a t i o n s d o n t l ' e f f i c a c i t é , l ' a d é q u a t i o n o u l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e o n t é t é e x a m i n é s p a r l a C o m m i s s i o n d e s p r e s t a t i o n s e t d o n t l e s c o û t s s o i t s o n t p r i s e n c h a r g e , l e c a s é c h é a n t à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , s o i t n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e . — l e s p r e s t a t i o n s d o n t l ' e f f i c a c i t é , l ' a d é q u a t i o n o u l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e s o n t e n c o r e e n c o u r s d ' é v a l u a t i o n m a i s d o n t l e s c o û t s s o n t p r i s e n c h a r g e d a n s u n e c e r t a i n e m e s u r e e t à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s . — l e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e m e n t c o û t e u s e s o u d i f f i c i l e s q u i n e s o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s q u e l o r s q u ' e l l e s s o n t p r a t i q u é e s p a r d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s q u a l i f i é s . 4 9 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 T a b l e d e s m a t i è r e s d e l ' a n n e x e 1 1 C h i r u r g i e 1 . 1 C h i r u r g i e g é n é r a l e 1 . 2 C h i r u r g i e d e t r a n s p l a n t a t i o n 1 . 3 O r t h o p é d i e , t r a u m a t o l o g i e 1 . 4 U r o l o g i e 2 M é d e c i n e i n t e r n e 2 . 1 M é d e c i n e i n t e r n e g é n é r a l e 2 . 2 M a l a d i e s c a r d i o - v a s c u l a i r e s , m é d e c i n e i n t e n s i v e 2 . 3 N e u r o l o g i e y i n c l u s t h é r a p i e d e s d o u l e u r s 2 . 4 M é d e c i n e p h y s i q u e , r h u m a t o l o g i e 2 . 5 O n c o l o g i e 3 G y n é c o l o g i e , o b s t é t r i q u e 4 P é d i a t r i e , p s y c h i a t r i e d e l ' e n f a n t 5 D e r m a t o l o g i e 6 O p h t a l m o l o g i e 7 O t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i e 8 P s y c h i a t r i e 9 R a d i o l o g i e 9 . 1 R a d i o d i a g n o s t i c 9 . 2 A u t r e s p r o c é d é s d ' i m a g e r i e 9 . 3 R a d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n e l l e I n d e x a l p h a b é t i q u e 4 9 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e 1 C h i r u r g i e 1 . 1 . C h i r u r g i e g é n é r a l e M e s u r e s e n c a s d ' o p é r a t i o n d u c o e u r E x o p r o t h è s e s ( p r o t h è s e s q u i p e u v e n t ê t r e s é p a r é e s d u c o r p s e t r e m i s e s e n p l a c e s a n s i n t e r - v e n t i o n s p é c i a l e ) R e c o n s t r u c t i o n m a m - m a i r e o p é r a t o i r e O u i S o n t i n c l u s : C a t h é t é r i s m e c a r d i a q u e ; a n g i o c a r d i o - g r a p h i e , s u b s t a n c e d e c o n t r a s t e c o m - p r i s e ; h i b e r n a t i o n a r t i f i c i e l l e ; e m p l o i d u c o e u r - p o u m o n a r t i f i c i e l ; e m p l o i d ' u n « C a r d i o v e r t e r » c o m m e s t i m u l a - t e u r , d é f i b r i l l a t e u r o u m o n i t e u r c a r - d i a q u e ; c o n s e r v e s d e s a n g e t s a n g f r a i s ; m i s e e n p l a c e d ' u n e v a l v u l e m i t r a l e a r t i f i c i e l l e , p r o t h è s e c o m p r i s e ; m i s e e n p l a c e d ' u n s t i m u l a t e u r c a r d i a q u e , a p - p a r e i l c o m p r i s . E n d o p r o t h è s e s O u i 1 . 9 . 6 7 ` 2 7 . 6 . 6 8 O u i P o u r r é t a b l i r l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e e t 2 3 . 8 . 8 4 / p s y c h i q u e d e l a p a t i e n t e a p r è s u n e 1 . 3 . 9 5 a m p u t a t i o n m é d i c a l e m e n t i n d i q u é e . N o n 2 7 . 6 . 6 8 A u t o t r a n s f u s i o n O u i T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l O u i d e l ' o b é s i t é ( s h u n t i n t e s t i n a l , p l a s t i e s d e l ' e s t o m a c , e t c . ) I n d i c a t i o n s a . E x c é d e n t d e p o i d s d é p a s s a n t 1 8 0 % d u p o i d s i d é a l ( s o i t , l e p o i d s i d é a l m u l t i p l i é p a r 1 , 8 ) a p r è s u n t r a i t e m e n t d e d e u x a n s , a u m o i n s , a p p l i q u é s o u s d i r e c - t i o n c o m p é t e n t e e t à l ' a i d e d e m é t h o d e s a p p r o p r i é e s , d e m a - n i è r e i n i n t e r r o m p u e , m a i s s a n s s u c c è s . b . E x c é d e n t d e p o i d s d e m o i n s d e 1 8 0 % d u p o i d s i d é a l , m a i s d é p a s - s a n t c e d e r n i e r d e p l u s d e 4 5 k g e t q u i p e r s i s t e m a l g r é u n a n d e t r a i t e m e n t a d é q u a t a v e c l a p r é - s e n c e s i m u l t a n é e d ' u n o u d e p l u - s i e u r s d e s f a c t e u r s o u c i r - c o n s t a n c e s a g g r a v a n t s c i - a p r è s : 1 . 1 . 9 1 2 1 . 4 . 8 3 4 9 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e — H y p e r t e n s i o n ( m e s u r é e à l ' a i d e d e m a n c h e t t e l a r g e ) e n p r é s e n c e d ' u n e h y p e r t r o p h i e g a u c h e d a n s l ' E C G o u d e m o - d i f i c a t i o n s d u f o n d d e l ' o e i l — D i a b è t e s u c r é ( l ' i n t o l é r a n c e i s o l é e a u g l u c o s e e n c a s d e t a u x n o r m a l d u s u c r e s a n g u i n à j e u n n e s u f f i t p a s ) — S y n d r o m e d e P i c k w i c k a v e c h y p o v e n t i l a t i o n p o u v a n t ê t r e o b j e c t i v é e — A f f e c t i o n d é g é n é r a t i v e g ê - n a n t e d e s a r t i c u l a t i o n s d e l a h a n c h e o u d u g e n o u — H y p e r l i p i d é m i e ( à p r o u v e r 2 f o i s d a n s u n i n t e r v a l l e d e 4 s e m a i n e s a p r è s u n j e û n e d e 1 6 h e u r e s ) — S t é r i l i t é e n c a s d e d é s i r d e m a - t e r n i t é ( f e m m e s ) . C o n t r e - i n d i c a t i o n s — P a t i e n t s â g é s d e m o i n s d e 1 8 a n s o u d e p l u s d e 5 0 a n s ; l a l i m i t e d ' â g e d e 5 0 a n s p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e d é p a s s é e a v e c l ' a c c o r d d u m é d e c i n - c o n s e i l — I n s u f f i s a n c e r é n a l e — C a r d i o p a t h i e c o r o n a i r e s y m p t o m a - t i q u e — A f f e c t i o n s i n f l a m m a t o i r e s d e l ' i n t e s - t i n — C i r r h o s e h é p a t i q u e — H é p a t i t e a c t i v e — A b u s c h r o n i q u e d ' a l c o o l — E m b o l i e s p u l m o n a i r e s C o m p t e t e n u d e s r i s q u e s e t d e s f r a i s n o n n é g l i g e a b l e s q u ' e n t r a î n e u n t r a i t e - m e n t o p é r a t o i r e d e l ' o b é s i t é , l ' a v i s d u m é d e c i n - c o n s e i l d o i t ê t r e r e q u i s a u p r é a l a b l e . T r a i t e m e n t d e l ' o b é s i - N o n 2 5 . 8 . 8 8 t é p a r b a l l o n n e t i n t r a g a s t r i q u e 4 9 8 6O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e 1 . 2 C h i r u r g i e d e t r a n s p l a n t a t i o n T r a n s p l a n t a t i o n r é n a l e O u i 2 5 . 3 . 7 1 S o n t i n c l u s l e s f r a i s d ' o p é r a t i o n d u 2 3 . 3 . 7 2 d o n n e u r , y c o m p r i s l e t r a i t e m e n t d e s c o m p l i c a t i o n s é v e n t u e l l e s e t u n e i n - d e m n i t é a d é q u a t e p o u r l a p e r t e d e g a i n e f f e c t i v e . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s u r e u r d u r e c e v e u r e n c a s d e m o r t é v e n t u e l l e d u d o n n e u r e s t e x c l u e . T r a n s p l a n t a t i o n Oui E n c a s d ' a f f e c t i o n s c a r d i a q u e s g r a v e s 3 1 . 8 . 8 9 c a r d i a q u e e t i n c u r a b l e s t e l l e s q u e l a c a r d i o p a t h i e ischémique, l a c a r d i o - m y o p a t h i e i d i o - p a t h i q u e , l e s m a l f o r m a t i o n s c a r - d i a q u e s e t l ' a r y t h m i e m a l i g n e . T r a n s p l a n t a t i o n i s o l é e Oui S t a d e t e r m i n a l d ' u n e m a l a d i e p u l m o - 1 . 4 . 9 4 d u p o u m o n n a i r e c h r o n i q u e . A u x c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l u n i v e r s i - t a i r e d e Z u r i c h , H ô p i t a l c a n t o n a l u n i - v e r s i t a i r e d e G e n è v e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e C e n t r e h o s p i t a l i e r u n i v e r s i t a i r e v a u d o i s ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e - g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . T r a n s p l a n t a t i o n N o n c o e u r - p o u m o n T r a n s p l a n t a t i o n d u Oui E x é c u t i o n d a n s u n c e n t r e q u i d i s p o s e 3 1 . 8 . 8 9 / f o i e d e l ' i n f r a s t r u c t u r e n é c e s s a i r e e t d e 1 . 3 . 9 5 l ' e x p é r i e n c e c o r r e s p o n d a n t e («fré- q u e n c e m i n i m a l e » : e n m o y e n n e d i x t r a n s p l a n t a t i o n s d e f o i e p a r a n n é e ) . T r a n s p l a n t a t i o n Oui A u x c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l u n i v e r s i - 1 . 4 . 9 4 s i m u l t a n é e d u p a n - t a i r e d e Z u r i c h , H ô p i t a l c a n t o n a l u n i - c r é a s e t d u r e i n v e r s i t a i r e d e G e n è v e ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . 3 1 . 8 . 8 9 / 1 . 4 . 9 4 N o nT r a n s p l a n t a t i o n I s o l é e d u p a n c r é a s ( P a n c r e a s T r a n s p l a n t a t i o n A l o n e , P a n c r e a s A f t e r K i d n e y ) 3 1 . 8 . 8 9 / 1 . 4 . 9 4 1 . 3 O r t h o p é d i e , t r a u m a t o l o g i e T r a i t e m e n t d e s d é - Oui f a u t s d e p o s t u r e P r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e s e u l e m e n t p o u r l e s t r a i t e m e n t s d e c a r a c t è r e n e t t e m e n t t h é r a p e u t i q u e , c . à . d . s i d e s m o d i f i c a - t i o n s d e s t r u c t u r e o u d e s m a l f o r m a - 1 6 . 1 . 6 9 4 9 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C ô n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d el ' a s s u r a n c e p a r t i r d u t i o n s d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e d é c e - l a b l e s à l a r a d i o g r a p h i e s o n t d e v e n u e s m a n i f e s t e s . L e s m e s u r e s p r o p h y l a c - t i q u e s q u i o n t p o u r b u t d ' e m p ê c h e r d ' i m m i n e n t e s m o d i f i c a t i o n s d u s q u e - l e t t e , t e l l e l a g y m n a s t i q u e s p é c i a l e p o u r f o r t i f i e r u n d o s faible, n e s o n t p a s à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e . T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n t h r o s e p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d ' u n l u b r i f i a n t artificiel T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n t h r o s e p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d e t e f l o n o u d e s i l i c o n e e n t a n t q u e « l u b r i - f i a n t s » 2 5 . 3 . 7 1 1 2 . 5 . 7 7 1 . 4 U r o l o g i e U r o f l o w m é t r i e (me- O u i s u r e d u f l u x u r i n a i r e p a r e n r e g i s t r e m e n t d e c o u r b e s ) L i t h o t r i t i e r é n a l e O u i e x t r a - c o r p o r e l l e p a r o n d e s d e choc ( E S W L ) , f r a g m e n t a - t i o n d e s c a l c u l s rénaux. L i m i t é a u x a d u l t e s I n d i c a t i o n s L ' E S W L e s t i n d i q u é e e n c a s d e a . l i t h i a s e s d u b a s s i n e t ; b . l i t h i a s e s c a l i c i e l l e s ; c . l i t h i a s e s d e l a p a r t i e s u p é r i e u r e d e l ' u r e t è r e , l o r s q u e l e t r a i t e m e n t c o n s e r v a t e u r n ' a p a s e u d e s u c c è s e t q u e l ' é l i m i n a t i o n s p o n t a n é e d u c a l c u l e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n v r a i s e m b l a b l e , v u s a l o c a l i s a - t i o n , s a f o r m e e t s a d i m e n s i o n . Les r i s q u e s a c c r u s e n t r a î n é s p a r l a p o - s i t i o n s p é c i a l e d u p a t i e n t e n c o u r s d e n a r c o s e exigent u n e surveillance a n e s - t h é s i q u e a p p r o p r i é e ( f o r m a t i o n s p é - c i a l e d e s m é d e c i n s e t d u p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l — a i d e s e n a n e s t h é s i o l o g i e — e t a p p a r e i l s a d é q u a t s d e s u r v e i l - l a n c e ) . 3 . 1 2 . 8 1 2 2 . 8 . 8 5 4 9 8 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l d e s t r o u b l e s d e l ' é r e c t i o n — P r o t h è s e s p é n i e n n e s N o n — C h i r u r g i e d e r é v a s - N o n c u l a r i s a t i o n I m p l a n t a t i o n d ' u n Oui s p h i n c t e r artificiel T r a i t e m e n t a u l a s e r Oui d e s t u m e u r s v é s i c a l e s o u d u p é n i s T r a i t e m e n t d e l a v a r i c o c è l e p a r e m b o l i - s a t i o n — à l ' a i d e d ' u n c a u s - O u i t i q u e o u p a r c o i l s — p a r b a l l o o n s o u p a r N o n m i c r o c o i l s 1 . 1 . 9 3 / 1 . 4 . 9 4 1 . 1 . 9 3 / 1 . 4 . 9 4 E n c a s d ' i n c o n t i n e n c e g r a v e 3 1 . 8 . 8 9 1 . 1 . 9 3 1 . 3 . 9 5 1 . 3 . 9 5 2 M é d e c i n e i n t e r n e 2 . 1 M é d e c i n e i n t e r n e g é n é r a l e T h é r a p i e p a r i n j e c t i o n N o n d ' o z o n e T r a i t e m e n t p a r O 2 Oui h y p e r b a r e 1 3 . 5 . 7 6 E n c a s : — d e l é s i o n s a c t i n i q u e s c h r o n i q u e s o u 1 . 4 . 9 4 t a r d i v e s 1 . 9 . 8 8 — d ' o s t é o m y é l i t e d e l a m â c h o i r e — d ' o s t é o m y é l i t e c h r o n i q u e E u r y t h m i e m é d i c a l e C e l l u l o t h é r a p i e à c e l l u l e s f r a î c h e s S é r o c y t h o t h é r a p i e A c u p u n c t u r e V a c c i n a t i o n c o n t r e l a r a g e T r a i t e m e n t d e l ' o b é - s i t é N o n N o n N o n O u i L ' a c u p u n c t u r e e s t r e m b o u r s é e e n t a n t q u e c o n s u l t a t i o n m é d i c a l e d e 1 5 à 2 0 m i n u t e s a u p l u s . O u i L o r s d u t r a i t e m e n t d ' u n p a t i e n t m o r d u 1 9 . 3 . 7 0 p a r u n a n i m a l a t t e i n t d e l a r a g e o u s u s p e c t d ' a v o i r c e t t e m a l a d i e Oui — S i l e p o i d s e s t s u p é r i e u r d e 2 0 % o u 7 . 3 . 7 4 p l u s a u p o i d s i d é a l m a x i m a l 2 7 . 3 . 6 9 1 . 1 . 7 6 3 . 1 2 . 8 1 3 . 1 2 . 8 1 4 9 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u — S i u n e m a l a d i e c o n c o m i t a n t e p e u t ê t r e a v a n t a g e u s e m e n t i n f l u e n c é e p a r l a r é d u c t i o n d u p o i d s N o n N o n N o n N o n O u i — P o u r d é f i c i e n c e i m m u n i t a i r e — E n c a s d ' a n é m i e a p l a s t i q u e g r a v e — E n c a s d e l e u c é m i e a i g u ë L e s f r a i s d e l ' o p é r a t i o n c h e z l e d o n - n e u r s o n t é g a l e m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r e u r d u r e c e v e u r , y c o m p r i s l e t r a i t e m e n t d e s c o m p l i c a t i o n s é v e n - t u e l l e s e t u n e i n d e m n i t é a d é q u a t e p o u r l a p e r t e d e g a i n e f f e c t i v e . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s u r e u r d u r e c e - v e u r e n c a s d e m o r t é v e n t u e l l e d u d o n n e u r e s t e x c l u e . N o n E n c a s d e m y é l o m e s m u l t i p l e s O u i O u i 2 7 . 1 1 . 7 5 O u i 1 . 9 . 6 7 O u i L o r s q u ' u n e n u t r i t i o n s u f f i s a n t e p a r 1 . 3 . 9 5 v o i e o r a l e s a n s u t i l i s a t i o n d e s o n d e e s t e x c l u e . 1 . 3 . 9 5 O u i P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s d e l o c a t i o n d e 2 7 . 8 . 8 7 l a p o m p e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : — L e p a t i e n t s o u f f r e d ' u n d i a b è t e e x - t r ê m e m e n t l a b i l e ; — S o n a f f e c t i o n n e p e u t p a s ê t r e s t a b i - l i s é e d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e p a r l a m é t h o d e d e s i n j e c t i o n s m u l t i p l e s ; — L ' i n d i c a t i o n d u t r a i t e m e n t a u m o y e n d e l a p o m p e e s t d é t e r m i n é e e t l e s s o i n s d u p a t i e n t s o n t d i s p e n s é s p a r — p a r d e s a m p h é t a - m i n e s e t d e s d é r i v é s — p a r d e s h o r m o n e s t h y r o ï d i e n n e s — p a r d e s d i u r é t i q u e s — p a r l ' i n j e c t i o n d e c h o r i o g o n a d o t r o - p h i n e T r a n s p l a n t a t i o n d e m o e l l e o s s e u s e a l l o g é - n i q u e H é m o d i a l y s e ( e m p l o i d u « r e i n a r t i f i c i e l » ) H é m o d i a l y s e à d o m i - c i l e D i a l y s e p é r i t o n é a l e N u t r i t i o n e n t é r a l e à d o m i c i l e N u t r i t i o n p a r e n t é r a l e à d o m i c i l e I n s u l i n o t h é r a p i e à l ' a i d e d ' u n e p o m p e à p e r f u s i o n c o n t i n u e 1 . 1 . 9 3 7 . 3 . 7 4 7 . 3 . 7 4 7 . 3 . 7 4 7 . 3 . 7 4 1 8 . 1 . 7 9 1 8 . 1 . 7 9 1 . 4 . 9 4 1 . 9 . 6 7 O u i � � . J 4 9 9 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e u n c e n t r e q u a l i f i é o u , a p r è s c o n s u l - t a t i o n d u m é d e c i n - c o n s e i l , p a r u n m é d e c i n s p é c i a l i s é i n s t a l l é e n c a b i - n e t p r i v é q u i a l ' e x p é r i e n c e n é c e s - s a i r e . P l a s m a p h é r è s e Oui I n d i c a t i o n s : 2 5 . 8 . 8 8 — Syndrome d ' h y p e r v i s c o s i t é — M a l a d i e s d u s y s t è m e i m m u n i t a i r e , l o r s q u ' u n e p l a s m a p h é r è s e s ' e s t r é v é - l é e e f f i c a c e , soit n o t a m m e n t e n c a s d e : — m y a s t h é n i e g r a v e — p u r p u r a t h r o m b o t i q u e t h r o m b o - c y t o p é n i q u e — a n é m i e h é m o l y t i q u e i m m u n e — l e u c é m i e — s y n d r o m e d e G o o d p a s t u r e — s y n d r o m e d e G u i l l a i n - B a r r é — E m p o i s o n n e m e n t a i g u — H y p e r c h o l e s t é r o l é m i e f a m i l i a l e h o - m o z y g o t e . L D L - A p h é r è s e Oui E n c a s d ' h y p e r c h o l e s t é r o l é m i e f a m i - 2 5 . 8 . 8 8 H a l e h o m o z y g o t e N o n E n c a s d ' h y p e r c h o l e s t é r o l é m i e f a m i - 1 . 1 . 9 3 / H a l e h é t é r o z y g o t e 1 . 3 . 9 5 R é i n f u s i o n d e m o e l l e O u i E n c a s d e l y m p h o m e s . 1 . 4 . 9 4 o s s e u s e a u t o l o g u e E n c a s d e l e u c é m i e a i g u ë n o n l y m p h a - ( R M O A ) t i q u e ( l e u c é m i e m y é l o g é n i q u e ) lors- q u ' u n e t r a n s p l a n t a t i o n d e m o e l l e a l l o - g é n i q u e n ' e s t p a s p o s s i b l e ( i n c o m p a - t i b i l i t é d u d o n n e u r ) . P o u r l e s p a t i e n t s m i n e u r s a t t e i n t s d e l e u c é m i e a i g u ë l y m p h a t i q u e . N o n E n c a s d e t u m e u r a u x c e l l u l e s g e r m i n a - 1 . 4 . 9 4 t i v e s , e n c a s d e n e u r o b l a s t o m e , e n c a s d e c a r c i n o m e d u s e i n , e n c a s d e s a r - c o m e d ' E w i n g e t d e t u m e u r s a p p a r e n - t é e s . R é i n f u s i o n a u t o l o g u e O u i E n c a s d e l y m p h o m e s . 1 . 1 . 9 6 d e c e l l u l e s f o n d a t r i c e s E n c a s d e l e u c é m i e a i g u ë n o n l y m p h a - d u s a n g t i q u e ( l e u c é m i e m y é l o g é n i q u e ) lors- q u ' u n e t r a n s p l a n t a t i o n d e m o e l l e ailo- g é n i q u e n ' e s t p a s p o s s i b l e ( i n c o m p a - t i b i l i t é d u d o n n e u r ) . P o u r l e s p a t i e n t s m i n e u r s a t t e i n t s d e l e u c é m i e a i g u ë l y m p h a t i q u e . 4 9 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e N o n E n c a s m y é l o m e s m u l t i p l e s , e n c a s d e t u m e u r a u x c e l l u l e s g e r m i n a t i v e s , e n c a s d e c a r c i n o m e d u s e i n e t e n c a s d e n e u r o b l a s t o m e . L i t h o t r i t i e d e s c a l c u l s O u i C a l c u l s b i l i a i r e s i n t r a h é p a t i q u e s ; c a l - 1 . 4 . 9 4 b i l i a i r e s c u l s b i l i a i r e s e x t r a h é p a t i q u e s d a n s l a r é g i o n d u p a n c r é a s e t d u c h o l é d o q u e . L i t h o t r i t i e d e s c a l c u l s s e t r o u v a n t d a n s l a v é s i c u l e b i l i a i r e , l o r s q u e l e p a t i e n t e s t i n o p é r a b l e ( y c o m p r i s p a r u n e c h o - l é c y s t e c t o m i e l a p a r o s c o p i q u e ) . P o l y s o m n o g r a p h i e O u i E n c a s d e f o r t e suspicion d u s y n d r o m e 1 . 3 . 9 5 d e s a p n é e s d u s o m m e i l . P o l y g r a p h i e O u i E n c a s d e f o r t e s u s p i c i o n d u s y n d r o m e 1 . 3 . 9 5 d e s a p n é e s d u s o m m e i l , l o r s q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e f a i r e u n e p o l y s o m n o - g r a p h i e . 2 . 2 M a l a d i e s c a r d i o - v a s c u l a i r e s , M é d e c i n e i n t e n s i v e I n s u f f l a t i o n d e 0 2 N o n 2 7 . 6 . 6 8 M a s s a g e s é q u e n t i e l O u i 2 7 . 3 . 6 9 / p é r i s t a l t i q u e 1 . 1 . 9 6 E n r e g i s t r e m e n t d e O u i C o m m e i n d i c a t i o n s , e n t r e n t a v a n t t o u t 1 3 . 5 . 7 6 l ' E C G p a r t é l é m é t r i e e n l i g n e d e c o m p t e l e s t r o u b l e s d u r y t h m e e t d e l a t r a n s m i s s i o n , l e s t r o u b l e s d e l a c i r c u l a t i o n d u s a n g d a n s l e m y o c a r d e ( m a l a d i e s c o r o n a r i e n n e s ) . L ' a p p a r e i l p e u t a u s s i s e r v i r a u c o n t r ô l e d e l ' e f f i c a c i t é d u t r a i t e m e n t . S u r v e i l l a n c e t é l é - N o n 1 2 . 5 . 7 7 p h o n i q u e d e s s t i m u l a - t e u r s c a r d i a q u e s T r a i t e m e n t p a r l ' e x e r - O u i 1 2 . 5 . 7 7 c i c e p h y s i q u e d e m a l a d i e s c a r d i o - vasculaires ( r é h a b i l i t a - t i o n a m b u l a t o i r e , n o t a m m e n t a p r è s i n f a r c t u s ) T r a i t e m e n t p a r l ' e x e r - O u i — Les p a t i e n t s d o i v e n t a v o i r é t é e n - 1 2 . 5 . 7 7 c i c e p h y s i q u e d e s v o y é s à l ' i n s t i t u t i o n p a r u n m é d e c i n p a t i e n t s s o u f f r a n t d e a p r è s u n i n f a r c t u s d u m y o c a r d e , u n e m a l a d i e s c a r d i o - o p é r a t i o n d u c œ u r o u d ' a u t r e s m a l a - � 4 9 9 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e v a s c u l a i r e s , e n m i l i e u h o s p i t a l i e r I m p l a n t a t i o n d ' u n O u i d é f i b r i l l a t e u r d i e s c i r c u l a t o i r e s g r a v e s ( à l ' e x c l u - s i o n d e s a f f e c t i o n s c h r o n i q u e s ) . L a t h é r a p i e d o i t , e n p r i n c i p e , ê t r e e f f e c - t u é e c o n s é c u t i v e m e n t à u n t r a i t e - m e n t o u à u n e o p é r a t i o n a y a n t e u lieu d a n s u n h ô p i t a l p o u r m a l a d i e s a i g u ë s . — L a f o r m e d e l a t h é r a p i e c o n s i s t e e n u n t r a i t e m e n t m é d i c a l a c t i f d a n s u n e i n s t i t u t i o n d i r i g é e p a r u n m é d e c i n e t s u f f i s a m m e n t é q u i p é e , u n m é d e c i n é t a n t c o n t i n u e l l e m e n t p r é s e n t . L e p a t i e n t d o i t s é j o u r n e r d a n s l ' i n s t i t u - t i o n . L a t h é r a p i e e s t p r o g r e s s i v e e t s e c o m p o s e d ' e x e r c i c e s p h y s i q u e s , d ' e x e r c i c e s d e r e l a x a t i o n e t d ' e n t r a î - n e m e n t s p r a t i q u é s e n p r i n c i p e e n g r o u p e s c o n s t i t u é s d ' a p r è s l e s p o s s i - b i l i t é s d e s p a t i e n t s , e t c e l a s o u s s u r - v e i l l a n c e e t d i r e c t i o n m é d i c a l e s c o n t i n u e s . C e t t e t h é r a p i e , q u i r e - n o n c e a u x m é t h o d e s i n v a s i v e s , e s t c o m p l é t é e , s i n é c e s s a i r e , p a r u n e p s y c h o t h é r a p i e d ' a c c o m p a g n e m e n t . — L a d u r é e d u t r a i t e m e n t p e u t s ' é - t e n d r e s u r u n e p é r i o d e u n i q u e d e 4 s e m a i n e s c o n s é c u t i v e s . 3 1 . 8 . 8 9 2 . 3 N e u r o l o g i e y i n c l u s l a t h é r a p i e d e s d o u l e u r s M a s s a g e s e n c a s d e O u i p a r a l y s i e c o n s é c u t i v e à d e s a f f e c t i o n s d u s y s t è m e n e r v e u x c e n t r a l P o t e n t i e l s é v o q u é s O u i v i s u e l s d a n s l e c a d r e d ' e x a m e n s n e u r o l o - g i q u e s s p é c i a u x E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i - m u l a t i o n 2 3 . 3 . 7 2 1 5 . 1 1 . 7 9 O u i T r a i t e m e n t d e d o u l e u r s c h r o n i q u e s 2 1 . 4 . 8 3 g r a v e s , a v a n t t o u t d e s d o u l e u r s d u t y p e 1 . 3 . 9 5 d e d é s a f f é r e n t a t i o n ( d o u l e u r s f a n - t ô m e s ) , d e s d o u l e u r s p a r a d h é r e n c e s d e s r a c i n e s a p r è s h e r n i e d i s c a l e e t p e r t e d e s e n s i b i l i t é d a n s l e s d e r m a - 4 9 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e partir d u l ' a s s u r a n c e t o m e s c o r r e s p o n d a n t s , d e s c a u s a l g i e s e t n o t a m m e n t d e s d o u l e u r s p r o v o - q u é e s p a r d e s f i b r o s e s d u p l e x u s a p r è s i r r a d i a t i o n ( c a n c e r d u s e i n ) , l o r s q u ' i l e x i s t e u n e i n d i c a t i o n s t r i c t e e t q u ' u n t e s t a é t é e f f e c t u é a u m o y e n d ' u n e é l e c t r o d e p e r c u t a n é e . L e c h a n g e m e n t d u g é n é r a t e u r d ' i m p u l - s i o n s e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e . E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s Oui T r a i t e m e n t d e s d o u l e u r s c h r o n i q u e s 1 . 3 . 9 5 s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s g r a v e s , a v a n t t o u t d e d o u l e u r s d u t y p e p r o f o n d e s p a r i m p l a n - d e d é s a f f é r e n t a t i o n d ' o r i g i n e c e n t r a l e t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e ( p . e x . l é s i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e / n e u r o s t i m u l a t i o n i n t r a r a c h i d i a l e , l a c é r a t i o n i n t r a d u r a l e d u n e r f ) , l o r s q u ' i l e x i s t e u n e i n d i c a t i o n s t r i c t e e t q u ' u n t e s t a é t é e f f e c t u é a u m o y e n d ' u n e é l e c t r o d e p e r c u t a n é e . L e c h a n g e m e n t d u g é n é r a t e u r d ' i m p u l - s i o n s e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e . I m p l a n t a t i o n d ' u n O u i P o u r a u t a n t q u e l a c o a g u l a t i o n à h a u t e 1 . 3 . 9 5 s y s t è m e d e n e u r o - f r é q u e n c e d a n s l e s e c t e u r d u t h a l a m u s s t i m u l a t i o n p o u r l e i m p l i q u e u n r i s q u e a c c r u d e c o m p l i c a - t r a i t e m e n t d e s tions. t r o u b l e s d u m o u v e - L e c h a n g e m e n t d u g é n é r a t e u r d ' i m p u l - m e n t s i o n s e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e . E l e c t r o - n e u r o s t i m u l a - Oui S i l e p a t i e n t u t i l i s e l u i - m ê m e l e s t i m u - 2 3 . 8 . 8 4 t i o n t r a n s c u t a n é e l a t e u r T E N S , l ' a s s u r e u r l u i r e m b o u r s e ( T E N S ) l e s f r a i s d e l o c a t i o n d e l ' a p p a r e i l l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t remplies: — l e m é d e c i n o u , s u r o r d r e d e c e l u i - c i , l e p h y s i o t h é r a p e u t e d o i t a v o i r t e s t é l ' e f f i c a c i t é d u T E N S s u r l e p a t i e n t e t l ' a v o i r i n i t i é à l ' u t i l i s a t i o n d u s t i m u - l a t e u r ; — l e m é d e c i n - c o n s e i l d o i t a v o i r c o n f i r - m é q u e l e t r a i t e m e n t p a r l e p a t i e n t l u i - m ê m e é t a i t i n d i q u é ; — l ' i n d i c a t i o n e s t n o t a m m e n t d o n n é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : — d o u l e u r s q u i é m a n e n t d ' u n n é - v r o m e ; p . e x . d e s d o u l e u r s l o c a l i - s é e s p o u v a n t ê t r e d é c l e n c h é e s p a r p r e s s i o n d a n s l e s e c t e u r d e s m e m b r e s a m p u t é s ( m o i g n o n s ) ; � 4 9 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e T h é r a p i e n e u r a l e — l o c a l e e t s e g - m e n t a i r e — d o u l e u r s p o u v a n t ê t r e d é c l e n - c h é e s o u r e n f o r c é e s p a r s t i m u l a - t i o n ( p r e s s i o n , e x t e n s i o n o u s t i - m u l a t i o n é l e c t r i q u e ) d ' u n p o i n t n é v r a l g i q u e c o m m e p . e x . d e s d o u l e u r s s o u s f o r m e d e s c i a t i q u e o u d e s s y n d r o m e s d e l ' é p a u l e e t d u b r a s ; — d o u l e u r s p r o v o q u é e s p a r c o m - p r e s s i o n d e s n e r f s ; p . e x . d o u l e u r s i r r a d i a n t e s p e r s i s t a n t e s a p r è s o p é - r a t i o n p o u r h e r n i e d i s c a l e o u d u c a n a l c a r p i e n . O u i D a n s l a m e s u r e o ù u n e t h é r a p i e n e u - 2 2 . 8 . 8 5 r a l e r e q u i e r t p l u s i e u r s i n j e c t i o n s a u c o u r s d e l a m ê m e s é a n c e , l a p o s i t i o n t a r i f a i r e c o r r e s p o n d a n t e n e p e u t ê t r e p o r t é e e n c o m p t e q u ' u n e s e u l e f o i s . 2 2 . 8 . 8 5— d u t y p e « S t ö r f e l d » N o n ( s e l o n H u n e k e o u t h é r a p i e n e u r a l e a u 3 c n 3 i . t r e i t ) T h é r a p i e a u B a c l o f e n à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i - c a m e n t T r a i t e m e n t i n t r a - Oui i l l é g a l e d e l a d o u l e u r c h r o n i q u e s o m a t i q u e à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i - c a m e n t S t i m u l a t i o n magné- N o n t i q u e , e n t a n t q u e m é t h o d e d ' i n v e s t i g a - t i o n n e u r o l o g i q u e R é s e c t i o n c u r a t i v e O u i d ' u n f o y e r é p i l e p t o - gène 1 . 1 . 9 1 1 . 1 . 9 1 I n d i c a t i o n s : — P r e u v e d e l ' e x i s t e n c e d ' u n e é p i l e p s i e f o c a l e . — F o r t h a n d i c a p d u p a t i e n t e n r a i s o n d e s o u f f r a n c e s d u e s à l a m a l a d i e c o m i t i a l e . — R é s i s t a n c e à l a p h a r m a c o t h é r a p i e . — I n v e s t i g a t i o n s e t e x é c u t i o n d a n s u n c e n t r e p o u r é p i l e p t i q u e s q u i d i s p o s e 1 . 1 . 9 6 Oui E n c a s d e s p a s t i c i t é r é s i s t a n t à l a t h é r a - 1 . 1 . 9 6 p i e . 4 9 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e d e s é q u i p e m e n t s d i a g n o s t i q u e s a d é - q u a t s ( e n é l e c t r o p h y s i o l o g i e , I R M ; P E T , e t c . ) , d ' u n s e r v i c e d e n e u r o - p s y c h o l o g i e , d u s a v o i r - f a i r e c h i r u r g i - c a l e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e d e possibilités d e s u i v i d u t r a i t e m e n t . C h i r u r g i e p a l l i a t i v e d e O u i — L o r s q u e l e s i n v e s t i g a t i o n s m o n t r e n t 1 . 1 . 9 6 l ' é p i l e p s i e p a r : q u e l a c h i r u r g i e c u r a t i v e d e l ' é p i l e p - - c o m m i s s u r o t o m i e s i e f o c a l e n ' e s t p a s i n d i q u é e e t — a m y g d a l o - h i p p o - q u ' u n e m é t h o d e p a l l i a t i v e p e r m e t t r a c a m p e c t o m i e u n m e i l l e u r c o n t r ô l e d e s c r i s e s a i n s i s é l e c t i v e q u ' u n e a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e — o p é r a t i o n s o u s - v i e . a p i a l e m u l t i p l e — I n v e s t i g a t i o n s e t e x é c u t i o n d a n s u n ( s e l o n M o r e l l - c e n t r e p o u r é p i l e p t i q u e s q u i dispose W h i s l e r ) d e s é q u i p e m e n t s d i a g n o s t i q u e s a d é - - s t i m u l a t i o n d u n e r f q u a t s ( e n é l e c t r o p h y s i o l o g i e , I R M ; v a g u e P E T , e t c . ) , d ' u n s e r v i c e d e n e u r o - p s y c h o l o g i e , d u s a v o i r - f a i r e c h i r u r g i - c a l e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e d e p o s s i b i l i t é s d e s u i v i d u t r a i t e m e n t . — T e n u e d ' u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n 2 . 4 M é d e c i n e p h y s i q u e , r h u m a t o l o g i e T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n 2 5 . 3 . 7 1 t h r o s e p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d ' u n l u b r i f i a n t a r t i f i c i e l T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n 1 2 . 5 . 7 7 t h r o s e p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d e t e f l o n o u d e s i l i c o n e e n t a n t q u e « l u b r i - f i a n t s » S y n o v i o r t h è s e O u i 1 2 . 5 . 7 7 2 . 5 O n c o l o g i e T h é r a p i e à l ' I s c a d o r N o n 8 . 5 . 6 8 T r a i t e m e n t d u c a n c e r Oui 2 7 . 8 . 8 7 p a r p o m p e à p e r f u - s i o n ( c h i m i o t h é r a p i e ) T r a i t e m e n t a u l a s e r O u i 1 . 1 . 9 3 p o u r c h i r u r g i e m i n i - m a l e palliative 4 9 9 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e 3 G y n é c o l o g i e , o b s t é t r i q u e D i a g n o s t i c p a r u l t r a - Oui s o n s e n o b s t é t r i q u e e t g y n é c o l o g i e I n s é m i n a t i o n a r t i f i - N o n c i e l l e F é c o n d a t i o n i n v i t r o N o n p o u r e x a m i n e r l a s t é r i l i t é F é c o n d a t i o n i n v i t r o N o n e t t r a n s f e r t d ' e m b r y o n ( F I V E T E ) S t é r i l i s a t i o n : — d ' u n e p a t i e n t e — d u c o n j o i n t Oui P r a t i q u é e a u c o u r s d u t r a i t e m e n t m é d i c a l d ' u n e p a t i e n t e e n â g e d e p r o c r é e r , l a s t é r i l i s a t i o n d o i t ê t r e p r i s e e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d a n s l e s c a s o ù u n e g r o s s e s s e m e t t r a i t l a v i e d e l ' a s s u r é e e n d a n g e r o u a f f e c t e r a i t s a s a n t é d e m a n i è r e v r a i s e m b l a b l e m e n t d u r a b l e , à c a u s e d ' u n é t a t p a t h o l o g i q u e v r a i s e m b l a b l e - m e n t p e r m a n e n t o u d ' u n e a n o m a l i e p h y s i q u e , e t s i d ' a u t r e s m é t h o d e s c o n t r a c e p t i v e s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r d e s r a i s o n s m é d i - c a l e s ( a u s e n s large). Oui L o r s q u ' u n e s t é r i l i s a t i o n r e m b o u r s a b l e 1 . 1 . 9 3 e n s o i s ' a v è r e i m p o s s i b l e p o u r l a f e m m e o u l o r s q u ' e l l e n ' e s t p a s s o u h a i t é e p a r l e s é p o u x , l ' a s s u r e u r d e l a f e m m e d o i t p r e n d r e e n c h a r g e l a s t é r i l i s a t i o n d u m a r i . 2 3 . 3 . 7 2 2 2 . 3 . 7 3 2 8 . 8 . 8 6 / 1 . 4 . 9 4 1 . 4 . 9 4 1 1 . 1 2 . 8 0 1 . 1 . 9 3T r a i t e m e n t a u l a s e r d u Oui c a n c e r d u c o l i n s i t u 4 P é d i a t r i e , p s y c h i a t r i e d e l ' e n f a n t T h é r a p i e p a r l e j e u e t Oui P r a t i q u é e p a r l e m é d e c i n o u s o u s l a p e i n t u r e chez l e s surveillance d i r e c t e . e n f a n t s T r a i t e m e n t d e l ' é n u r é - Oui D è s l ' â g e d e 5 a n s r é v o l u s s i e p a r a p p a r e i l a v e r t i s s e u r s a 7 . 3 . 7 4 1 . 1 . 9 3 4 9 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a v e s s i e G y m n a s t i q u e d e g r o u p e p o u r e n f a n t s o b è s e s M o n i t o r i n g d e r e s p i r a - t i o n ; M o n i t o r i n g d e r e s p i r a t i o n e t d e f r é q u e n c e c a r d i a q u e O u i E n c a s d e p r o b l è m e s o r g a n i q u e s d e l a 1 6 . 2 . 7 8 m i c t i o n 1 8 . 1 . 7 9 O u i C h e z d e s n o u r r i s s o n s à r i s q u e , s u r 2 5 . 8 . 8 0 / p r e s c r i p t i o n d ' u n m é d e c i n p r a t i q u a n t 1 . 1 . 9 6 d a n s u n c e n t r e r é g i o n a l d e d i a g n o s t i c d e l a m o r t s u b i t e d u n o u r i s s o n ( S I D S ) N o n 5 D e r m a t o l o g i e T r a i t e m e n t p a r l a O u i l u m i è r e n o i r e ( P U V A ) d e s a f f e c t i o n s c u t a - n é e s P h o t o t h é r a p i e s é l e c - O u i t i v e p a r u l t r a v i o l e t s E m b o l i s a t i o n d e s O u i h é m a n g i o m e s d u v i s a g e ( r a d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n n e l l e ) T r a i t e m e n t a u l a s e r — n a e v u s t e l e a n g i e c t a - O u i t i c u s — c o n d y l o m a t a a c u m i - O u i n a t a 1 5 . 1 1 . 7 9 S o u s l a r e s p o n s a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e 1 1 . 1 2 . 8 0 d ' u n m é d e c i n . N e d o i t p a s ê t r e f a c t u r é e p l u s q u e l e 2 7 . 8 . 8 7 t r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l ( e x c i s i o n ) . 1 . 1 . 9 3 1 . 1 . 9 3 6 O p h t a l m o l o g i e T r a i t e m e n t o r t h o p - t i q u e P o t e n t i e l s é v o q u é s v i s u e l s d a n s l e c a d r e d ' e x a m e n s o p h - t a l m o l o g i q u e s s p é - c i a u x B i o m é t r i e d e l ' o e i l a u x u l t r a s o n s , a v a n t l ' o p é r a t i o n d e l a c a t a r a c t e I r r a d i a t i o n t h é r a p e u - t i q u e a u m o y e n d e p r o t o n s d e s m é l a - n o m e s i n t r a o c u l a i r e s , à l ' I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r O u i Oui O u i P a r l e m é d e c i n l u i - m ê m e o u s o u s s a 2 7 . 3 . 6 9 s u r v e i l l a n c e d i r e c t e . 1 5 . 1 1 . 7 9 8 . 1 2 . 8 3 O u i 2 8 . 8 . 8 6 4 9 9 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u T r a i t e m e n t a u l a s e r — r é t i n o p a t h i e s O u i d i a b é t i q u e s — l é s i o n s r é t i n i e n n e s O u i ( y c o m p r i s l ' a p o p l e x i e d e l a r é t i n e ) — c a p s u l o t o m i e Oui — t r a b é c u l o t o m i c Oui T r a i t e m e n t p a r e x c i - N o n m e r - l a s e r p o u r c o r r i - g e r l a m y o p i e K é r a t o t o m i e r a d i a i r e N o n p o u r c o r r i g e r l a m y o p i e 1 . 1 . 9 3 1 . 1 . 9 3 1 . 1 . 9 3 ' 1 . 1 . 9 3 1 . 3 . 9 5 1 . 3 . 9 5 7 O t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i e T r a i t e m e n t d e s O u i t r o u b l e s d u l a n g a g e A é r o s o l s s o n i q u e s O u i T r a i t e m e n t p a r o r e i l l e N o n é l e c t r o n i q u e s e l o n l a m é t h o d e T o m a t i s ( a p p e l é e : a u d i o - p s y c h o - p h o n o l o g i e ) P r o t h è s e v o c a l e T r a i t e m e n t a u l a s e r — p a p i l l o m a t o s e d e s Oui v o i e s r e s p i r a t o i r e s — r é s e c t i o n d e l a O u i l a n g u e I m p l a n t c o c h l é a i r e O u i p o u r l e t r a i t e m e n t d e l a s u r d i t é P r a t i q u é p a r l e m é d e c i n l u i - m ê m e o u s o u s s a d i r e c t i o n e t surveillance d i - r e c t e s ( v o i r a u s s i l e s a r t . 1 0 e t 1 1 d e l ' O P A S ) . P o u r l e s e n f a n t s a t t e i n t s d e s u r d i t é p é r i l i n g u a l e o u p o s t l i n g u a l e e t p o u r l e s a d u l t e s a t t e i n t s d e s u r d i t é t a r d i v e . D a n s l e s c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l c a n - t o n a l u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e , H ô p i - t a u x u n i v e r s i t a i r e s d e B â l e , B e r n e e t O u i I m p l a n t a t i o n l o r s d ' u n e l a r y n g e c t o m i e t o t a l e o u a p r è s u n e l a r y n g e c t o m i e t o - t a l e . L e c h a n g e m e n t d ' u n e p r o t h è s e v o c a l e i m p l a n t é e e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a - t o i r e . 2 3 . 3 . 7 2 7 . 3 . 7 4 1 8 . 1 . 7 9 1 . 3 . 9 5 1 . 1 . 9 3 1 . 1 . 9 3 1 . 4 . 9 4 4 9 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e Z u r i c h , H ô p i t a l c a n t o n a l d e L u c e r n e ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . L ' e n t r a î n e m e n t a u d i t i f d i s p e n s é d a n s l e c e n t r e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a t h é r a p i e à p r e n d r e e n c h a r g e . I m p l a n t a t i o n d ' u n a p - O u i I n d i c a t i o n s : p a r e i l a u d i t i f p a r a n - — M a l a d i e s e t m a l f o r m a t i o n s d e l ' o - c r a g e o s s e u x p e r c u t a n é t e i l l e m o y e n n e e t d u c o n d u i t a u d i t i f e x t e r n e q u i n e p e u v e n t ê t r e c o r r i - g é e s c h i r u r g i c a l e m e n t — S e u l e a l t e r n a t i v e à u n e i n t e r v e n t i o n c h i r u r g i c a l e à r i s q u e s u r l a s e u l e o r e i l l e f o n c t i o n n e l l e — I n t o l é r a n c e a u x a p p a r e i l s à t r a n s - m i s s i o n a é r i e n n e — R e m p l a c e m e n t d ' u n a p p a r e i l c o n - v e n t i o n n e l à t r a n s m i s s i o n o s s e u s e , s u i t e à l ' a p p a r i t i o n d e t r o u b l e s , à u n e t e n u e o u à u n e f o n c t i o n n a l i t é i n s u f f i s a n t e s . 1 . 1 . 9 6 � 8 P s y c h i a t r i e T r a i t e m e n t d e t o x i - c o m a n e s 2 5 . 3 . 7 1 — a m b u l a t o i r e O u i R é d u c t i o n s d e p r e s t a t i o n s a d m i s s i b l e s e n c a s d e f a u t e g r a v e d e l ' a s s u r é — h o s p i t a l i e r O u i P r o g r a m m e s à l a O u i I l y a o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d e s 3 1 . 8 . 8 9 m é t h a d o n e t r a i t e m e n t s d e l o n g u e d u r é e d e s h é r o ï - n o m a n e s p a r u n « s o u t i e n » à l a m é t h a - d o n e ( p r o g r a m m e s à l a m é t h a d o n e s t r u c t u r é s ) : 1 . S ' i l e s t p r o u v é q u ' u n t r a i t e m e n t d e d é s i n t o x i c a t i o n n e s e r a p a s f r u c t u e u x . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s : 1 . 1 . l e p a t i e n t e s t â g é d e v i n g t a n s a u m o i n s ; 1 . 2 . s a d é p e n d a n c e à l ' é g a r d d e s o p i a c é s d u r e d e p u i s d e u x a n s a u m o i n s ; 1 . 3 . l e p a t i e n t a e s s a y é , a u m o i n s d e u x f o i s , d e s u i v r e u n t r a i t e m e n t d e d é s i n t o x i c a t i o n d e p l u s i e u r s 5 0 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e m o i s , m a i s s a n s s u c c è s . S ' i l s ' a g i t d e p a t i e n t s s é r o p o s i t i f s - V I H o u a t t e i n t s d u s i d a , q u i n e s o n t p a s d i s p o s é s à s u i v r e u n t r a i t e m e n t d e d é s i n t o x i c a t i o n , o n p o u r r a r e - n o n c e r à c e t t e c o n d i t i o n , a f m d e r é d u i r e l e r i s q u e d e p r o p a g a t i o n d e l ' i n f e c t i o n - V I E . 2 . L e m é d e c i n t r a i t a n t c o n f i r m e a u 1 . 1 . 9 1 m é d e c i n - c o n s e i l d e l ' a s s u r e u r : 2 . 1 . q u e l e s i n d i c a t i o n s s e l o n l e c h i f f r e 1 s o n t r e m p l i e s o u l u i i n d i q u e p o u r q u e l l e r a i s o n i l c o n v i e n t d e f a i r e u n e exception; 2 . 2 . q u e l ' a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e , n é - c e s s a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 a , 5 e a l i - n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c - t o b r e 1 9 5 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s ( R S 8 1 2 . 1 2 1 ) a é t é d é l i v r é e ; u n e c o p i e d e c e t t e a u t o r i s a t i o n s e r a r e m i s e a u m é d e c i n - c o n s e i l . 3 . D a n s l e s c a n t o n s q u i e x i g e n t l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t t h é r a - p e u t i q u e p o u r p r o g r a m m e à l a m é t h a d o n e , l e m é d e c i n t r a i t a n t d o i t r e m e t t r e u n e c o p i e d e c e c o n t r a t a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l ' a s s u r e u r . C e c o n t r a t t h é r a p e u t i q u e d o i t c o m p r e n d r e , a u m o i n s , l e s i n d i - c a t i o n s s u i v a n t e s : 3 . 1 . o ù e t c o m m e n t l a m é t h a d o n e e s t a d m i n i s t r é e s o u s s u r v e i l l a n c e e t c e q u i e s t p r é v u p o u r l e s f i n s d e s e m a i n e e t l e s v a c a n c e s ; 3 . 2 . q u i s e c h a r g e d e l ' a c c o m p a g n e - m e n t e t d u s o u t i e n d u p a t i e n t d a n s l e c a d r e d e l a t h é r a p i e ; 3 . 3 . o ù s o n t e f f e c t u é e s l e s a n a l y s e s n é c e s s a i r e s ; 3 . 4 . à q u e l l e s c o n d i t i o n s l e t r a i t e - m e n t e s t i n t e r r o m p u . 4 . L o r s q u ' a u c u n c o n t r a t t h é r a p e u - t i q u e p o u r p r o g r a m m e à l a m é - t h a d o n e n ' e s t e x i g é , l e m é d e c i n t r a i t a n t d o i t d o n n e r a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l ' a s s u r e u r l e s i n d i c a - t i o n s s e l o n l e s c h i f f r e s 3 . 1 . à 3 . 4 . , e n p l u s d e c e l l e s s e l o n l e s c h i f f r e s 2 . 1 . e t 2 . 2 . 5 0 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e Oui Oui 5 . D a n s l e s c a n t o n s q u i p r é v o i e n t q u e l e m é d e c i n c a n t o n a l d o i t ê t r e r e n s e i g n é p é r i o d i q u e m e n t s u r l ' é t a t d u t r a i t e m e n t , l e m é d e - c i n t r a i t a n t d o i t r e m e t t r e a u m é - d e c i n - c o n s e i l d e l ' a s s u r e u r u n e c o p i e d e c e r a p p o r t . D a n s l e s a u t r e s c a n t o n s , l e m é d e c i n t r a i - t a n t d o i t f a i r e r a p p o r t s u r l ' é t a t d u t r a i t e m e n t e n r è g l e g é n é r a l e u n e f o i s p a r a n n é e , s u r d e m a n d e d u m é d e c i n - c o n s e i l . S e l o n l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' O P A S .P s y c h o t h é r a p i e d e g r o u p e T h é r a p i e d e r e l a x a t i o n d ' a p r è s A j u r i a g u e r r a T h é r a p i e p a r l e j e u e t l a p e i n t u r e chez l e s e n f a n t s � 2 5 . 3 . 7 1 2 2 . 3 . 7 3D a n s l e c a b i n e t d u m é d e c i n o u d a n s u n h ô p i t a l s o u s surveillance d i r e c t e d u m é d e c i n . O u i P r a t i q u é e p a r l e m é d e c i n o u s o u s s a 7 . 3 . 7 4 surveillance d i r e c t e . P s y c h o d r a m e C o n t r ô l e d e l a t h é r a - p i e p a r v i d é o M u s i c o t h é r a p i e O u i S e l o n l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' O P A S . 1 3 . 5 . 7 6 N o n 1 6 . 2 . 7 8 1 1 . 1 2 . 8 0N o n 9 R a d i o l o g i e 9 . 1 R a d i o d i a g n o s t i c T o m o g r a p h i e a x i a l e c o m p u t é r i s é e ( C T - s c a n ) O s t é o d e n s i t o m é t r i e — p a r a b s o r p t i o m é t r i e d o u b l e é n e r g i e à r a y o n s X ( D E X A ) Oui P a s d ' e x a m e n d e r o u t i n e ( s c r e e n i n g ) 1 5 . 1 1 . 7 9 Oui — E n c a s d ' o s t é o p o r o s e c l i n i q u e m e n t 1 . 3 . 9 5 m a n i f e s t e e t a p r è s u n e f r a c t u r e lors d ' u n t r a u m a t i s m e i n a d é q u a t . — E n c a s d e t h é r a p i e à l o n g t e r m e à l a c o r t i s o n e o u e n c a s d ' h y p o g o n a - d i s m e . L e s c o û t s e n g e n d r é s p a r l a D E X A n e s o n t p r i s e n c h a r g e que p o u r l ' a p p l i c a - t i o n d e c e t t e m e s u r e à u n e s e u l e r é g i o n d u c o r p s . D e s e x a m e n s u l t é r i e u r s à l a D E X A s o n t u n i q u e m e n t pris e n c h a r g e e n c a s 5 0 0 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e d e t r a i t e m e n t m é d i c a m e n t e u x d e l ' o s - t é o p o r o s e e t , a u m a x i m u m , t o u s l e s d e u x a n s . — p a r s c a n n e r O s t é o d e n s i t o m é t r i e p o u r l a p r é v e n t i o n d e l ' o s t é o p o r o s e p a r a b s o r p t i o m é t r i e d o u b l e é n e r g i e à r a y o n s X ( D E X A ) N o n O u i , e n c o u r s d ' é v a l u a - t i o n O s t é o d e n s i t o m é t r i e p o u r l a p r é v e n t i o n d e l ' o s t é o p o r o s e a u m o y e n d e l a C r p é r i p h é r i q u e q u a n t i t a - t i v e ( p Q C F ) O u i , e n c o u r s d ' é v a l u a - t i o n O u i , e n c o u r s d ' é v a l u a - t i o n U l t r a s o n o g r a p h i e I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f - f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i - c i p e n t à l ' é t u d e . L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e et é c o n o m i q u e d u r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f - f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i - c i p e n t à l ' é t u d e . L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f - f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i - c i p e n t à l ' é t u d e . L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f - f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i - c i p e n t à l ' é t u d e . L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f - f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i - c i p e n t à l ' é t u d e . T e s t s d e l a b o r a t o i r e O u i , — M a r q u e u r s d e l a e n c o u r s r é s o r p t i o n o s s e u s e d ' é v a l u a - t i o n — M a r q u e u r s d e l a O u i , f o r m a t i o n o s s e u s e e n c o u r s d ' é v a l u a - t i o n 1 . 3 . 9 5 1 . 1 . 9 6 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 1 . 1 . 9 6 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 1 . 1 . 9 6 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 1 . 1 . 9 6 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 1 . 1 . 9 6 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 5 0 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . 9 . 2 A u t r e s p r o c é d é s d ' i m a g e r i e R é s o n a n c e m a g n é - O u i a . S ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r l ' e x i s t e n c e 3 1 . 8 . 8 9 t i q u e n u c l é a i r e e n t a n t d ' u n e a f f e c t i o n d u c e r v e a u o u d u q u e p r o c é d é d ' i m a g e - c a n a l r a c h i d i e n ( à l ' e x c e p t i o n r i e ( I R M ) d e s c a s d e d é m e n c e o u d e c é p h a - l é e ) ; b . S ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r l ' e x i s t e n c e 3 1 . 8 . 8 9 d ' u n e a f f e c t i o n d e l a b a s e d u c r â n e , d e l ' o r b i t e ( d e l ' o e i l ) , d e l ' o r e i l l e i n t e r n e o u d e l ' a r t i c u l a - t i o n d e l a m â c h o i r e ; c . D a n s l a r é g i o n d u c o u , d e l a 1 . 1 . 9 3 p a r o i t h o r a c i q u e , d u m é d i a s t i n o u d u p e t i t b a s s i n , p o u r é t a b l i r u n p l a n o p é r a t o i r e e t / o u p o u r d é l i m i t e r l a r a d i o t h é r a p i e d e t u - m e u r s m a l i g n e s d é p a s s a n t l e s l i - m i t e s d e s o r g a n e s ; d . S ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r l ' e x i s t e n c e 3 1 . 8 . 8 9 d ' u n e a f f e c t i o n d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e ( h e r n i e d i s c a l e e t m a l - f o r m a t i o n s ) ; e . D a n s l a r é g i o n d e s m u s c l e s e t / o u 1 . 1 . 9 3 d e s o s d e s m e m b r e s ( a r t i c u l a - t i o n s i n c l u s e s ) , p o u r é t a b l i r u n p l a n o p é r a t o i r e e t / o u p o u r d é l i - m i t e r l a r a d i o t h é r a p i e d e t u - m e u r s m a l i g n e s o u d ' u n e n é v r o s e d e l ' a r t i c u l a t i o n d e l a h a n c h e ; f . S ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r l ' e x i s t e n c e 3 1 . 8 . 8 9 d ' u n e a f f e c t i o n d e l a m o e l l e é p i - n i è r e ( t u m e u r , i n f l a m m a t i o n ) ; g . D a n s l a r é g i o n d u c o e u r e t / o u d e 1 . 1 . 9 3 l ' a o r t e p o u r é t a b l i r u n p l a n o p é r a t o i r e e n c a s d e l é s i o n s i n t r a c a r d i a q u e s c o n f i r m é e s p a r l ' é c h o g r a p h i e , l o r s d e v i c e s c a r - d i a q u e s c o n g é n i t a u x , d e m a l - f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s e t / o u d ' a n é v r i s m e s d e l ' a o r t e d i a g n o s - t i q u é s c l i n i q u e m e n t . T o m o g r a p h i e p a r O u i — E n c a s d ' é p i l e p s i e f o c a l e r é s i s t a n t e à 1 . 4 . 9 4 é m i s s i o n d e p o s i t r o n s l a t h é r a p i e . 5 0 0 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e partir d u l ' a s s u r a n c e — C o m m e m e s u r e p r é o p é r a t o i r e e n c a s d e t u m e u r d u c e r v e a u . — C o m m e m e s u r e p r é o p é r a t o i r e a v a n t u n e i n t e r v e n t i o n c h i r u r g i c a l e c o m - p l i q u é e d e r e v a s c u l a r i s a t i o n e u c a s d ' i s c h é m i e c é r é b r a l e . — C o m m e m e s u r e p r é o p é r a t o i r e a v a n t u n e t r a n s p l a n t a t i o n c a r d i a q u e . A u x c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e , H ô p i t a l u n i - v e r s i t a i r e d e Z u r i c h ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . 9 . 3 R a d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n n e l l e I r r a d i a t i o n t h é r a p e u - N o n E n c o u r s d ' é v a l u a t i o n 1 . 1 . 9 3 t i q u e a u m o y e n d e p i o n s R a d i o c h i r u r g i e O u i I n d i c a t i o n s 1 . 1 . 9 6 — n e u r i n o m e d u n e r f a c o u s t i q u e — r é c i d i v e d ' a d é n o m e h y p o p h y s a i r e o u d e p h a r y n g e o m e c r â n i e n — a d é n o m e h y p o p h y s a i r e o u c r â n i o - p h a r y n g e o m e n o n o p é r a b l e d e m a - n i è r e r a d i c a l e — m a l f o r m a t i o n s a r t é r i o v e i n e u s e s — m é n i n g e o m e N o n E n c o u r s d ' é v a l u a t i o n — e n c a s d e m é t a s t a s e s c é r é b r a l e s — l o r s d e t r o u b l e s f o n c t i o n n e l s N 3 8 0 0 8 5 0 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 I n d e x a l p h a b é t i q u e A c u p u n c t u r e ( 2 . 1 ) A é r o s o l s s o n i q u e s ( 7 ) A p p a r e i l a u d i t i f ( i m p l a n t a t i o n ) ( 7 ) A r t h r o s e — I n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d ' u n l u b r i f i a n t a r t i f i c i e l ( 1 . 3 ) ( 2 . 4 ) — I n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d e t e f l o n o u d e s i l i c o n e e n t a n t q u e « l u b r i f i a n t » ( 1 . 3 ) ( 2 . 4 ) A u t o t r a n s f u s i o n ( 1 . 1 ) C a n c e r — T r a i t e m e n t d u c a n c e r p a r p o m p e à p e r f u s i o n ( c h i m i o t h é r a p i e ) ( 2 . 5 ) C a r d i o p a t h i e s — T r a i t e m e n t d e r é h a b i l i t a t i o n p a r l ' e x e r c i c e p h y s i q u e ( 2 . 2 ) C e l l u l o t h é r a p i e à c e l l u l e s f r a î c h e s ( 2 . 1 ) C i r c u l a t i o n — T r a i t e m e n t d e l a c i r c u l a t i o n p a r d e s a p p a r e i l s d e p r e s s i o n e t d e s u c c i o n ( 2 . 2 ) — T r a i t e m e n t d e r é h a b i l i t a t i o n d e s m a l a d i e s c i r c u l a t o i r e s p a r l ' e x e r c i c e p h y s i q u e ( 2 . 2 ) C o n t r ô l e d e l a t h é r a p i e p a r v i d é o ( 8 ) D é f i b r i l l a t e u r ( I m p l a n t a t i o n ) ( 2 . 2 ) D i a l y s e p é r i t o n é a l e ( 2 . 1 ) D o u l e u r , t r a i t e m e n t d e l a — E l e c t r o - n e u r o s t i m u l a t i o n t r a n s c u t a n é e ( T E N S ) ( 2 3 ) — E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a - t i o n ( 2 . 3 ) — E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s p r o f o n d e s p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n ( 2 . 3 ) — T h é r a p i e i n t r a t h é c a l e d e l a d o u l e u r c h r o n i q u e s o m a t i q u e , à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t ( 2 . 3 ) — T h é r a p i e n e u r a l e ( 2 3 ) E l e c t r o c a r d i o g r a m m e ( E C G ) , e n r e g i s t r e m e n t p a r t é l é m é t r i e ( 2 . 2 ) E l e c t r o - n e u r o s t i m u l a t i o n t r a n s c u t a n é e ( T E N S ) ( 2 3 ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n ( 2 . 3 ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s p r o f o n d e s p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n ( 2 . 3 ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a v e s s i e ( 4 ) E m b o l i s a t i o n d e s h é m a n g i o m e s d u v i s a g e ( 5 ) E m b o l i s a t i o n ( T r a i t e m e n t d e l a v a r i o c è l e p a r e m b o l i s a t i o n ) ( 1 . 4 ) E n d o p r o t h è s e s ( 1 . 1 ) E n u r é s i e — T r a i t e m e n t p a r a p p a r e i l a v e r t i s s e u r ( 4 ) E p i l é p s i e ( 2 . 3 ) E r e c t i o n , t r o u b l e s d ' — P r o t h è s e s p é n i e n n e s ( 1 . 4 ) — R e v a s c u l a r i s a t i o n ( 1 . 4 ) E u r y t h m i e m é d i c a l e ( 2 . 1 ) E x e r c i c e p h y s i q u e e n t a n t q u e t r a i t e m e n t d e r é a d a p t a t i o n d e s m a l a d i e s c a r d i a q u e s e t c i r c u l a t o i r e s ( 2 . 2 ) E x o p r o t h è s e s ( 1 . 1 ) F é c o n d a t i o n i n v i t r o ( 3 ) F é c o n d a t i o n i n v i t r o e t t r a n s f e r t d ' e m b r y o n ( F I V E T E ) ( 3 ) F r a g m e n t a t i o n d e s c a l c u l s r é n a u x ( 1 . 4 ) � 5 0 0 6O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 G y m n a s t i q u e d e g r o u p e p o u r e n f a n t s o b è s e s ( 4 ) H é m o d i a l y s e ( « r e i n a r t i f i c i e l » ) ( 2 . 1 ) H é m o d i a l y s e à d o m i c i l e ( 2 . 1 ) I m a g e r i e p a r r é s o n a n c e m a g n é t i q u e n u c l é a i r e ( I R M ) ( 1 0 . 2 ) I m p l a n t c o c h l é a i r e p o u r l e t r a i t e m e n t d e l a s u r d i t é ( 7 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n a p p a r e i l a u d i t i f ( 7 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n d é f i b r i l l a t e u r ( 2 . 2 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n — p o u r l ' é l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e ( 2 . 3 ) — p o u r l ' é l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s p r o f o n d e s ( 2 . 3 ) — p o u r l e t r a i t e m e n t d e s t r o u b l e s d e m o u v e m e n t s ( 2 . 3 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n s p h i n c t e r artificiel ( 1 . 4 ) I n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e ( 1 . 4 ) I n s u f f l a t i o n d e 0 2 ( 2 . 2 ) I n s u l i n o t h é r a p i e à l ' a i d e d ' u n e p o m p e à p e r f u s i o n c o n t i n u e ( 2 . 1 ) I r r a d i a t i o n t h é r a p e u t i q u e a u m o y e n d e p r o t o n s d e s m é l a n o m e s i n t r a o c u l a i r e s ( 6 ) I r r a d i a t i o n t h é r a p e u t i q u e a u m o y e n d e p i o n s ( 9 . 3 ) I s c a d o r , T h é r a p i e à l ' ( 2 . 5 ) L a s e r ( T r a i t e m e n t a u l a s e r ) — c a n c e r d u c o l i n situ ( 3 ) c a p s u l o t o m i e ( 6 ) — c h i r u r g i e m i n i m a l e p a l l i a t i v e e n o n c o l o g i e ( 2 . 5 ) — c o n d y l o m a t a a c u m i n a t a ( 5 ) l é s i o n s r é t i n i e n n e s ( 6 ) — n a e v u s t e l e a n g i e c t a t i c u s ( 5 ) p a p i l l o m a t o s e d e s v o i e s r e s p i r a t o i r e s ( 7 ) — r é s e c t i o n d e l a l a n g u e ( 7 ) — r é t i n o p a t h i e s d i a b é t h i q u e s ( 6 ) t r a b é c u l o t o m i e ( 6 ) — t u m e u r v é s i c a l e o u d u p é n i s ( 1 . 4 ) L D L - A p h é r è s e ( 2 . 1 ) L i t h o t r i t i e d e s c a l c u l s b i l i a i r e s ( f r a g m e n t a t i o n d e s c a l c u l s b i l i a i r e s ) ( 2 . 1 ) L i t h o t r i t i e r é n a l e e x t r a - c o r p o r e l l e p a r o n d e s d e c h o c ( f r a g m e n t a t i o n d e s c a l c u l s r é n a u x ) ( 1 . 4 ) L o g o p é d i e ( t r a i t e m e n t d e s t r o u b l e s d u l a n g a g e ) ( 7 ) M a s s a g e s s é q u e n t i e l p é r i s t a l t i q u e ( 2 . 2 ) M é t h a d o n e , p r o g r a m m e s à l a ( 8 ) M o n i t o r i n g d e l a r e s p i r a t i o n e t d e l a f r é q u e n c e c a r d i a q u e ( 4 ) M u s i c o t h é r a p i e ( 8 ) M y o p i e , c o r r e c t i o n d e l a — t r a i t e m e n t p a r e x c i m e r - l a s e r ( 6 ) — k é r a t o t o m i e r a d i a i r e ( 6 ) N e u r a l t h é r a p i e ( 2 . 3 ) N u t r i t i o n e n t é r a l e à d o m i c i l e ( 2 . 1 ) N u t r i t i o n p a r e n t é r a l e à d o m i c i l e ( 2 . 1 ) O b é s i t é — T r a i t e m e n t p a r l e s a m p h é t a m i n e s e t d é r i v é s ( 2 . 1 ) — T r a i t e m e n t p a r b a l l o n n e t i n t r a g a s t r i q u e ( 1 . 1 ) — T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l ( 1 . 1 ) — T r a i t e m e n t p a r d i u r é t i q u e s ( 2 . 1 ) — T r a i t e m e n t p a r i n j e c t i o n d e c h o r i o g o n a d o t r o p h i n e ( 2 . 1 ) — T r a i t e m e n t p a r d e s h o r m o n e s t h y r o ï d i e n n e s ( 2 . 1 ) 5 0 0 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 O p é r a t i o n d u c o e u r ( 1 . 1 ) O r e i l l e é l e c t r o n i q u e ( m é t h o d e T o m a t i s ) ( 7 ) O s t é o d e n s i t o m é t r i e ( 9 . 1 ) O x y g é n o t h é r a p i e — I n s u f f l a t i o n d e 0 2 ( 2 . 2 ) — T r a i t e m e n t p a r 0 2 h y p e r b a r e ( 2 . 1 ) O z o n e — T h é r a p i e p a r i n j e c t i o n d ' o z o n e ( 2 . 1 ) P a c e m a k e r , S u r v e i l l a n c e t é l é p h o n i q u e ( 2 . 2 ) P l a s m a p h é r è s e ( 2 . 1 ) Polygraphie ( 2 . 1 ) P o l y s o m n o g r a p h i e ( 2 . 1 ) P o s t u r e , T r a i t e m e n t d e s d é f a u t s ( 1 . 3 ) P o t e n t i e l s é v o q u é s v i s u e l s ( 2 . 3 ) ( 6 ) P r o t h è s e v o c a l e ( 7 ) P s o r i a s i s — P h o t o t h é r a p i e s é l e c t i v e p a r u l t r a v i o l e t s ( S U P ) ( 5 ) — T r a i t e m e n t p a r l a l u m i è r e n o i r e ( P U V A ) ( 5 ) P s y c h o d r a m e ( 8 ) P s y c h o t h é r a p i e d e g r o u p e ( 8 ) R a d i o c h i r u r g i e ( 9 . 3 ) R e c o n s t r u c t i o n m a m m a i r e o p é r a t o i r e ( 1 . 1 ) R é i n f u s i o n d e m o e l l e o s s e u s e a u t o l o g u e ( 2 . 1 ) R é i n f u s i o n a u t o l o g u e d e cellules f o n d a t r i c e s d u s a n g ( 2 . 1 ) R e l a x a t i o n — T h é r a p i e d e r e l a x a t i o n s e l o n A j u r i a g u e r r a ( 8 ) R é s o n a n c e m a g n é t i q u e n u c l é a i r e ( I R M ) ( 9 . 2 ) S c a n n e r ( T o m o g r a p h i e a x i a l e c o m p u t é r i s é e ) ( 1 0 . 1 ) S é r o c y t o t h é r a p i e ( 2 . 1 ) S p h i n c t e r artificiel ( I m p l a n t a t i o n ) ( 1 . 4 ) S t é r i l i s a t i o n — d e l a f e m m e ( 3 ) — d e l ' h o m m e ( 3 ) S t i m u l a t e u r c a r d i a q u e , S u r v e i l l a n c e t é l é p h o n i q u e ( 2 . 2 ) S t i m u l a t i o n m a g n é t i q u e e n t a n t q u e m é t h o d e d ' i n v e s t i g a t i o n n e u r o l o g i q u e ( 2 . 3 ) S y n o v i o r t h è s e ( 2 . 4 ) T h é r a p i e i n t r a t h é c a l e a u B a c l o f e n e n c a s d e s p a s t i c i t é , à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t ( 2 . 3 ) T h é r a p i e i n t r a t h é c a l e d e l a d o u l e u r c h r o n i q u e s o m a t i q u e , à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t ( 2 . 3 ) T h é r a p i e p a r l e j e u e t p a r l a p e i n t u r e chez l e s e n f a n t s ( 6 ) ( 8 ) T h é r a p i e n e u r a l e ( 2 . 3 ) T o x i c o m a n i e — T r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e e t h o s p i t a l i e r ( 8 ) — P r o g r a m m e s à l a m é t h a d o n e ( 8 ) T o m o g r a p h i e a x i a l e c o m p u t é r i s é e ( S c a n n e r ) ( 9 . 1 ) T o m o g r a p h i e p a r é m i s s i o n d e p o s i t r o n ( 9 . 2 ) T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l d e s t r o u b l e s d e l ' é r e c t i o n — P r o t h è s e s p é n i e n n e s ( 1 . 4 ) — R é v a s c u l a r i s a t i o n ( 1 . 4 ) T r a i t e m e n t d e l a c i r c u l a t i o n p a r d e s a p p a r e i l s d e p r e s s i o n e t d e s u c c i o n ( 2 . 2 ) T r a i t e m e n t o r t h o p t i q u e ( 6 ) 5 0 0 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 T r a n s p l a n t a t i o n — c a r d i a q u e ( 1 . 2 ) — c c e u r - p o u m o n ( 1 . 2 ) — d u f o i e ( 1 . 2 ) — d e m o e l l e o s s e u s e a l l o g é n i q u e ( 2 . 1 ) — d u p a n c r é a s ( 1 . 2 ) — d u p o u m o n ( 1 . 2 ) — r é n a l c ( 1 . 2 ) U l t r a s o n s , d i a g n o s t i c — b i o m é t r i e u l t r a s o n i q u e d e l ' c e i l ( 6 ) — d i a g n o s t i c p a r u l t r a s o n s e n o b s t é t r i q u e e t g y n é c o l o g i e ( 3 ) U r o f l o w m é t r i e ( 1 . 4 ) V a c c i n a t i o n c o n t r e l a r a g e ( 2 . 1 ) N 3 8 0 0 8 5 0 0 9 �O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 ( a r t . 1 9 ) L i s t e d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s ( L i M A ) A p e r ç u g é n é r a l d e s g r o u p e s d e p r o d u i t s 0 1 A p p a r e i l s d ' a s p i r a t i o n 0 3 Moyens d ' a p p l i c a t i o n 0 5 B a n d a g e s 0 6 A p p a r e i l s à r a y o n s 0 9 A p p a r e i l s d ' é l e c t r o s t i m u l a t i o n 1 0 A c c e s s o i r e s d e m a r c h e 1 2 A c c e s s o i r e s p o u r t r a c h é o s t o m e s 1 4 A p p a r e i l s d ' i n h a l a t i o n e t d e r e s p i r a t i o n 1 5 A i d e s p o u r l ' i n c o n t i n e n c e 1 7 A r t i c l e s p o u r t h é r a p i e s d e c o m p r e s s i o n 2 1 A p p a r e i l s d e m e s u r e d e s é t a t s e t f o n c t i o n s c o r p o r e l s 2 3 O r t h è s e s 2 5 A i d e s v i s u e l l e s 2 9 M a t é r i e l d e s t o m a t h é r a p i e 3 1 C h a u s s u r e s 3 4 M a t é r i e l d e p a n s e m e n t 9 9 D i v e r s � l � 5 0 1 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 A p e r ç u g é n é r a l d e s d o m a i n e s d ' u t i l i s a t i o n 0 1 T a r s e e t m é t a t a r s e 0 2 C h e v i l l e 0 3 P i e d 0 4 G e n o u 0 5 H a n c h e s 0 6 J a m b e 0 7 M a i n 0 8 C o u d e 0 9 E p a u l e 1 0 B r a s 1 1 T r o n c 1 2 V e r t è b r e s c e r v i c a l e s 1 3 V e r t è b r e s d o r s a l e s 1 4 V e r t è b r e s l o m b a i r e s 1 5 C o l o n n e v e r t é b r a l e 1 6 H e r n i e s à d i f f é r e n t s e n d r o i t s 1 7 T ê t e 1 8 C u i r c h e v e l u 1 9 O r e i l l e e x t e r n e 2 0 O r g a n e d e l ' o u ï e 2 1 Y e u x / O r g a n e d e l a v u e 2 2 M â c h o i r e / C a v i t é b u c c a l e 2 3 L a r y n x 2 4 O r g a n e s r e s p i r a t o i r e s 2 5 O r g a n e s u r i n a i r e s e t d i g e s t i f s 2 6 O r i f i c e s a r t i f i c i e l s ( s t o m i e s ) 2 7 O r g a n e s s e x u e l s 2 8 C i r c u l a t i o n p é r i p h é r i q u e 2 9 C o r p s e n t i e r 3 0 P e a u 3 1 N e r f s 3 2 S q u e l e t t e 3 3 M u s c l e s / T i s s u s d e s o u t i e n 3 4 S a n g / O r g a n e s h é m o p o ï é t i q u e s 4 5 S o i n s a u x m a l a d e s 5 0 M o y e n s a u x i l i a i r e s p o u r s e d é p l a c e r à l ' i n t é r i e u r e t à l ' e x t é r i e u r 5 0 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . 0 1 A p p a r e i l s d ' a s p i r a t i o n 0 1 . 2 4 . 0 1 A s p i r a t e u r t r a c h é a l — 3 . 5 0 0 3 M o y e n s d ' a p p l i c a t i o n 0 3 . 2 5 . 0 1 S o n d e g a s t r i q u e t r a n s n a s a l e 2 0 . - 0 3 . 2 5 . 0 2 A p p a r e i l d e t r a n s m i s s i o n 9 . 5 0 0 3 . 2 8 . 0 1 P o m p e à i n s u l i n e 2 8 0 0 . — 6 . 4 0 L i m i t a t i o n s : — d i a b è t e e x t r ê m e m e n t l a b i l e — l ' a f f e c t i o n n e p e u t p a s ê t r e s t a b i l i s é e d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e p a r l a m é t h o d e d e s i n j e c t i o n s m u l t i p l e s — i n d i c a t i o n d ' u n e p o s e d e p o m p e e t s u i v i d u p a t i e n t d a n s u n c e n t r e s p é c i a l i s é o u , a v e c l ' a c c o r d d u m é d e - c i n - c o n s e i l , p a r u n m é d e c i n e x p é r i m e n t é d a n s l ' u t i l i - s a t i o n d e s p o m p e s à i n s u l i n e 0 3 . 2 8 . 0 2 P o m p e à p e r f u s i o n p o u r l a c h i m i o t h é r a p i e d e s c a n c e r s p o r t a b l e , p o u r u n v o l u m e a l l a n t j u s q u ' à 1 0 0 m l — 1 8 . — p o r t a b l e , p o u r d e s v o l u m e s d e 5 à 1 0 m l — 1 0 . — n o n p o r t a b l e , v o l u m e s p l u s i m p o r t a n t s — 8 . - 0 3 . 2 8 . 0 3 P o m p e p o u r a d m i n i s t r a t i o n d ' h o r m o n e s p u l s a t i l e — 1 0 . - 0 3 . 3 0 . 0 1 S e r i n g u e à i n s u l i n e j e t a b l e a v e c a i g u i l l e , 1 0 0 p i è c e s 5 4 . - 0 3 . 3 0 . 0 2 S e r i n g u e j e t a b l e , a v e c a i g u i l l e , p a r p i è c e — . 7 0 L i m i t a t i o n : P o u r a u t a n t q u e d e s p r o d u i t s i n j e c t a b l e s a i e n t é t é p r e s c r i t s ( e n m ê m e q u a n t i t é q u e l e s a m p o u l e s ) e t q u e l e p a t i e n t o u s o n e n t o u r a g e s e c h a r g e n t d e s i n j e c t i o n s ( n o n r e m b o u r s a b l e s ) . 0 3 . 3 0 . 0 3 « G r i p p e r » p o u r P o r t - A - C a t h , 1 2 p i è c e s 1 0 6 . - 0 3 . 3 0 . 0 4 A i g u i l l e p o u r P o r t - A - C a t h , 1 2 p i è c e s 5 8 . - 0 5 B a n d a g e s 0 5 . 0 1 . 0 1 A t t e l l e d e n u i t p o u r h a l l u x v a l g u s 2 0 . - 0 5 . 0 3 . 0 1 C h a u s s u r e e n p l â t r e 3 0 . - 0 5 . 0 4 . 0 1 A t t e l l e p o u r g e n o u 1 1 5 . - 0 5 . 1 1 . 0 1 B a n d a g e c o s t a l 2 5 . - 0 5 . 1 2 . 0 1 M i n e r v e c e r v i c a l e 1 0 0 . - 0 5 . 1 6 . 0 1 B a n d a g e h e r n i a i r e 0 5 . 1 6 . 0 1 . 0 1 — u n i l a t é r a l 1 1 0 . - 0 5 . 1 6 . 0 1 . 0 2 — b i l a t é r a l 1 6 0 . - 0 5 . 1 6 . 0 2 B a n d e s p o u r h e r n i e o m b i l i c a l e 1 7 0 . - 0 5 . 1 6 . 0 3 S u s p e n s o i r p o u r h y d r o c è l e 1 9 0 . - 0 5 . 1 6 . 0 4 S u s p e n s o i r p o s t o p é r a t o i r e 3 0 . — 5 0 1 2 �l � O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . 0 6 A p p a r e i l s à r a y o n s 0 6 . 2 9 . 0 1 A p p a r e i l à r a y o n s U V , i r r a d i a t i o n d u c o r p s e n t i e r ( p s o r i a s i s ) — 8 . - 0 6 . 2 9 . 0 2 A p p a r e i l à r a y o n s U V , i r r a d i a t i o n s e c t o r i e l l e ( p s o r i a - s i s ) — 1 . 6 0 0 9 A p p a r e i l s d ' é l e c t r o s t i m u l a t i o n 0 9 . 3 1 . 0 1 A p p a r e i l d e n e u r o - s t i m u l a t i o n t r a n s c u t a n é e é l e c t r i q u e ( T E N S ) 3 0 0 . — C o n d i t i o n s : — l e m é d e c i n , o u s u r s o n m a n d a t l e p h y s i o t h é r a p e u t e , d o i t a v o i r t e s t é l ' e f f i c a c i t é d u T E N S s u r l e p a t i e n t e t l ' a v o i r i n i t i é à l ' u t i l i s a t i o n d u s t i m u l a t e u r ; — l e m é d e c i n - c o n s e i l d o i t a v o i r c o n f i r m é q u e l e t r a i t e - m e n t p a r l e p a t i e n t l u i - m ê m e é t a i t i n d i q u é ; — l ' i n d i c a t i o n e s t n o t a m m e n t d o n n é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : — d o u l e u r s q u i é m a n e n t d ' u n n é v r o m c , p a r exemple d e s d o u l e u r s l o c a l i s é e s p o u v a n t ê t r e d é c l e n c h é e s p a r p r e s s i o n d a n s l e s e c t e u r d e s m e m b r e s a m p u - t é s ( m o i g n o n s ) ; — d o u l e u r s p o u v a n t ê t r e d é c l e n c h é e s o u r e n f o r c é e s p a r s t i m u l a t i o n ( p r e s s i o n , e x t e n s i o n o u s t i m u l a - t i o n é l e c t r i q u e ) d ' u n p o i n t n é v r a l g i q u e c o m m e p a r e x e m p l e d e s d o u l e u r s s o u s f o r m e d e s c i a t i q u e o u d e s s y n d r o m e s d e l ' é p a u l e e t d u b r a s ; — d o u l e u r s p r o v o q u é e s p a r c o m p r e s s i o n d e s n e r f s ; p a r exemple d o u l e u r s i r r a d i a n t e s p e r s i s t a n t e s a p r è s o p é r a t i o n d ' u n e h e r n i e d i s c a l e o u d u c a n a l c a r p i e n . 1 0 A c c e s s o i r e s d e m a r c h e 1 0 . 5 0 . 0 1 B é q u i l l e s , 1 p a i r e 9 0 . — — . 6 0 T a x e d e b a s e p o u r l o c a t i o n — 7 . - 1 2 A c c e s s o i r e s p o u r t r a c h é o s t o m e s 1 2 . 2 4 . 0 1 C a n u l e t r a c h é a l e m é t a l l i q u e — M a i l l e c h o r t a v e c c a n u l e i n t é r i e u r e — d i t o a v e c v a l v e d e d i c t i o n — A r g e n t s t e r l i n g a v e c c a n u l e i n t é r i e u r e — d i t o a v e c v a l v e d e d i c t i o n 1 2 . 2 4 . 0 2 C a n u l e t r a c h é a l e e n m a t i è r e s y n t h é t i q u e — T e f l o n a v e c c a n u l e i n t é r i e u r e — P V C s a n s c a n u l e i n t é r i e u r e — P V C a v e c c a n u l e i n t é r i e u r e — d i t o , e x t r a l o n g u e 5 0 1 3 1 6 0 . - 3 6 0 . - 3 6 0 . - 5 9 0 . - 1 5 5 . - 1 0 0 . - 1 6 0 . - 2 7 0 . -O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . — P V C a v e c 2 c a n u l e s i n t é r i e u r e s e t v a l v e d e d i c t i o n 6 0 0 . - - M e d i p l a s t a v e c c a n u l e i n t é r i e u r e 1 5 5 . - 1 2 . 2 4 . 0 3 C a n u l e s i n t é r i e u r e s s é p a r é e s — M e d i p l a s t 6 0 . - 1 2 . 2 4 . 0 4 A c c e s s o i r e s d e p r o t e c t i o n p o u r t r a c h é o s t o m e s — B a v e t t e M U T I V O I X , 1 p a i r e 2 9 . 5 0 — F i l t r e d e p r o t e c t i o n l a r y n g i e n n e S T O M - V E N T , 2 0 p i è c e s 9 3 . 5 0 — T i s s u s d e p r o t e c t i o n l a r y n g i e n n e 2 3 . - - T a m p o n d e p r o t e c t i o n d u l a r y n x , a v e c p r o t e c t i o n d e t u l l e e n D i o l e n 2 9 . - - T r a c h é o f i x 7 x 7 , 1 0 p i è c e s 1 2 . 5 0 — P r o t e c t i o n d e d o u c h e 4 1 . - - H u i l e p o u r s t o m a , 1 0 0 m l 1 4 . 5 0 1 2 . 2 4 . 0 5 H u m i d i f i c a t e u r d ' a i r a m b i a n t 2 0 0 . - 1 2 . 2 4 . 0 6 S u p p o r t s à c a n u l e s t r a c h é a l e s — B a n d e d e s o u t i e n d e c a n u l e s , à u s a g e s m u l t i p l e s 1 3 . - - d i t o , à u s a g e u n i q u e , 4 m 4 . 1 0 — S u p p o r t d e m a i n t i e n à d i s t a n c e p o u r c a n u l e s e n m a t i è r e s y n t h é t i q u e P V C 1 4 . - - C o m p r e s s e s p o u r t r a c h é o t o m i e s , 8 x 1 0 , 1 0 p i è c e s 7 . - - C o m p r e s s e s d e m o u s s e l i n e , 1 0 x 1 0 , 1 0 0 p i è c e s 4 1 . - - B a v e t t e s « B i l l r o t h - B a t i s t » , 8 x 1 0 , 1 0 p i è c e s 7 . 5 0 1 2 . 2 4 . 0 7 A c c e s s o i r e s d ' e n t r e t i e n p o u r c a n u l e s t r a c h é a l e s — S e t d e n e t t o y a g e ( p r e m i e r é q u i p e m e n t ) 3 5 . - - d i t o , e m b a l l a g e d e r é a s s o r t i m e n t 3 2 . - - B r o s s e s d e n e t t o y a g e , 6 p i è c e s 1 2 . - - S e r v i e t t e s d e n e t t o y a g e S T O M - V E N T , 1 0 p i è c e s 5 . - - B a i n d ' a r g e n t ( p o u r c a n u l e s e n a r g e n t ) 1 7 . - - S p r a y s i l i c o n e ( p o u r c a n u l e s e n m a t i è r e s y n t h é - t i q u e ) 1 7 . - 1 2 . 2 4 . 0 8 H y d r o t h é r a p i e e t a c c e s s o i r e s d e n a t a t i o n — A p p a r e i l d ' h y d r o t h é r a p i e a v e c e m b o u t b u c c a l , S y s t è m e H a s s h e i d e r 2 5 0 . - - T u b a p o u r a p p a r e i l d ' h y d r o t h é r a p i e 3 7 . — L i m i t a t i o n : S e u l e m e n t l o r s q u e l e p a t i e n t a b e s o i n d ' u n e p h y s i o - t h é r a p i e a q u a t i q u e p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s . � 1 4 A p p a r e i l s d ' i n h a l a t i o n e t d e r e s p i r a t i o n 1 4 . 2 4 . 0 1 . 0 1 N é b u l i s a t e u r à u l t r a s o n s 1 4 . 2 4 . 0 1 . 0 2 S e t d ' a c c e s s o i r e s ( f i l t r e s , t u y a u x ) 1 4 . 2 4 . 0 2 . 0 1 A p p a r e i l a é r o s o l s T a x e d e b a s e 1 4 . 2 4 . 0 2 . 0 2 S e t d ' a c c e s s o i r e s — 5 . 6 0 5 0 . - 1 . 5 0 - 7 . - 1 5 . — 5 0 1 4O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . 1 4 . 2 4 . 0 3 . 0 1 A p p a r e i l I P P B — 4 5 0 1 4 . 2 4 . 0 3 . 0 2 H u m i d i f i c a t e u r d ' a i r c o m m e a c c e s s o i r e — 1 . 1 0 1 4 . 2 4 . 0 4 C o n c e n t r a t e u r d ' o x y g è n e — 1 3 . 5 0 T a x e d e l i v r a i s o n 3 0 . - 1 4 . 2 4 . 0 5 A p p a r e i l d ' o x y g é n o t h é r a p i e , g a z c o m p r i m é B o n b o n n e d e 2 0 0 0 1 7 0 . 5 0 - B o n b o n n e d e 5 0 0 0 1 7 6 . 9 0 - T a r i f d e l o c a t i o n j o u r n a l i è r e y c o m p r i s l e s a c c e s s o i r e s ( m a n o m è t r e , v a l v e d e r é d u c t i o n d e l a p r e s s i o n e t c h a r i o t p o u r l e s b o n b o n n e s ) 3 . 6 0 T a x e d e l i v r a i s o n p a r l e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s 2 0 . — ( l e r a m a s s a g e d ' u n e b o n b o n n e v i d e n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e l i v r a i s o n ) 1 4 . 2 4 . 0 7 A p p a r e i l d e n C P A P — 1 1 . 9 0 1 5 A i d e s p o u r l ' i n c o n t i n e n c e 1 5 . 2 5 . 0 1 * C h a n g e s a b s o r b a n t s p o u r l ' i n c o n t i n e n c e , p a r p i è c e 1 . 5 0 1 5 . 2 5 . 0 2 * S l i p s - m a i l l e s p o u r c h a n g e s d ' i n c o n t i n e n c e , p a r p i è c e 1 . 5 0 1 5 . 2 5 . 0 3 * C h a n g e s c o m p l e t s , p a r p i è c e 2 . 5 0 * Limitation; e n c a s d e s c l é r o s e e n p l a q u e s , s p i n b i f i d a , p a r a p l é g i e , p a r a l y s i e c é r é b r a l e 1 5 . 2 5 . 0 4 P o c h e à u r i n e d e m a r c h e 1 5 . 2 5 . 0 4 . 0 1 s a n s é c o u l e m e n t , l a p i è c e — . 6 0 1 5 . 2 5 . 0 4 . 0 2 a v e c é c o u l e m e n t , l a p i è c e 1 . 5 0 1 5 . 2 5 . 0 5 P o c h e à u r i n e d e l i t 1 5 . 2 5 . 0 5 . 0 1 s a n s é c o u l e m e n t , l a p i è c e — . 8 5 1 5 . 2 5 . 0 5 . 0 2 a v e c é c o u l e m e n t , l a p i è c e 1 . 6 0 1 5 . 2 5 . 0 6 A c c e s s o i r e s p o u r p o c h e s à u r i n e 1 5 . 2 5 . 0 6 . 0 1 B a n d e f i x a t i o n d e j a m b e e t c e i n t u r e 4 2 . - 1 5 . 2 5 . 0 6 . 0 2 A t t a c h e p o u r p o c h e d e n u i t 6 . 5 0 1 5 . 2 5 . 0 7 C a t h é t e r s à u s a g e u n i q u e , l a p i è c e — . 7 0 1 5 . 2 5 . 0 8 C a t h é t e r s p e r m a n e n t s ( c a t h é t e r s à b a l l o n n e t ) , l a p i è c e 9 . - 1 7 A r t i c l e s p o u r t h é r a p i e d e c o m p r e s s i o n 1 7 . 0 6 . 0 1 B a s m é d i c a u x d e c o n t e n t i o n d u m o l l e t ( A - D ) C l a s s e I I C l a s s e I I I C l a s s e I V 1 7 . 0 6 . 0 2 B a s m é d i c a u x d e c o n t e n t i o n , m o i t i é d e c u i s s e ( A - F ) C l a s s e I I C l a s s e I I I C l a s s e I V 8 2 . -8 7 . -9 6 . - 1 0 9 . -1 1 5 . - 1 2 4 . - 5 0 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . 1 7 . 0 6 . 0 3 B a s m é d i c a u x d e c o n t e n t i o n , c u i s s e e n t i è r e ( A - G ) C l a s s e I I C l a s s e I I I C l a s s e I V 1 7 . 0 6 . 0 4 C o l l a n t s m é d i c a u x d e c o n t e n t i o n ( A - T ) C l a s s e I I C l a s s e I I I L i m i t a t i o n s : a . I n d i c a t i o n : — V a r i c e s t r o n c u l a i r e s — S i g n e s é v i d e n t s d e s t a s e — S y n d r o m e s d o u l o u r e u x d e s m e m b r e s i n f é - r i e u r s — S t a s e s l y m p h a t i q u e s b . M a x . 2 p a i r e s p a r a n n é e 1 7 . 2 8 . 0 1 A p p a r e i l d e m a s s a g e p é r i s t a l t i q u e p a r p r e s s i o n s é - q u e n t i e l l e 2 1 A p p a r e i l s d e m e s u r e d e s é t a t s e t f o n c t i o n s c o r p o r e l s 2 1 . 2 4 . 0 1 M o n i t e u r d e f r é q u e n c e c a r d i a q u e e t r e s p i r a t o i r e , m o - n i t e u r d e f r é q u e n c e r e s p i r a t o i r e F r é q u e n c e r e s p i r a t o i r e s e u l e F r é q u e n c e r e s p i r a t o i r e e t c a r d i a q u e L i m i t a t i o n : N o u r r i s s o n s à r i s q u e e t s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e d ' u n c e n t r e r é g i o n a l d ' é v a l u a t i o n d e l a M S N ( S I D S ) 2 1 . 2 5 . 0 1 A p p a r e i l a v e r t i s s e u r p o u r l e t r a i t e m e n t d e l ' é n u r é s i e c h e z l ' e n f a n t L i m i t a t i o n : D e s l ' â g e d e 5 a n s r é v o l u s 2 1 . 3 4 . 0 1 A p p a r e i l d e m e s u r e d e l a g l y c é m i e L i m i t a t i o n : P a t i e n t s i n s u l i n o - d é p e n d a n t s m a x . 1 a p p a r e i l t o u s l e s 3 a n s 2 1 . 3 4 . 0 2 A c c e s s o i r e s : — L a n c e t t e , 2 0 0 p i è c e s — T a m p o n , i m p r é g n é , 1 0 0 p i è c e s 2 1 . 2 4 . 0 1 . 0 12 1 . 2 4 . 0 1 . 0 2 1 1 8 . -1 2 4 . -1 3 4 . - 1 4 0 . -1 4 6 . - � 3 . 5 0 3 . 3 01 0 . - 1 . 5 0 2 5 0 . - 4 5 . - 6 . 5 0 2 3 O r t h è s e s 2 3 . 0 5 . 0 2 2 3 . 0 7 . 0 1 2 3 . 0 8 . 0 1 A t t e l l e - g u i d e d e l a h a n c h e p o u r e n f a n t s A t t e l l e - g u i d e d e l a m a i n A t t e l l e - g u i d e d e l ' a v a n t - b r a s 3 0 0 . - 3 0 0 . - 6 5 0 . - 5 0 1 6O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . 2 5 A i d e s v i s u e l l e s 2 5 . 2 1 V e r r e s d e l u n e t t e s 2 5 . 2 1 . 0 1 - e n f a n t s j u s q u ' à 1 8 a n s r é v o l u s , u n e f o i s p a r a n 2 5 . 2 1 . 0 2 - a d u l t e s , u n e f o i s t o u s l e s t r o i s a n s L i m i t a t i o n : V e r r e s c o r r e c t e u r s u n i q u e m e n t , p a s d e l u n e t t e s d e p r o t e c t i o n 2 9 M a t é r i e l d e s t o m a t h é r a p i e 2 0 0 . - 2 0 0 . - 7 0 0 0 . - / a n n é e c i v i l e 4 0 0 0 . / a n n é e c i v i l e 6 0 0 0 . / a n n é e c i v i l e 7 0 0 0 . - / a n n é e c i v i l e 2 9 . 2 6 . 0 1 A P a t i e n t s o i g n é p a r u n e c o l o s t o m i e 2 9 . 2 6 . 0 1 B M é t h o d e d ' i r r i g a t i o n 2 9 . 2 6 . 0 1 C P a t i e n t s o i g n é p a r u n e i l é o s t o m i c 2 9 . 2 6 . 0 1 D P a t i e n t s o i g n é p a r u n e u r é t é r o s t o m i e L o r s d u p a s s a g e d e l a m é t h o d e d ' i r r i g a t i o n à l a p o s e d ' u n e p o c h e o u i n v e r s e m e n t , l e c a l c u l s e f e r a a u p r o r a t a . L o r s d e l a f a c t u r a t i o n , i l c o n v i e n d r a d e m e n t i o n - n e r c h a q u e f o i s l a d é s i g n a t i o n 2 9 . 2 6 . 0 1 + l e t t r e e n r e g a r d d e l ' a r t i c l e o u d e s a r t i c l e s f o u r n i s , a f i n q u e l ' a s s u r e u r - m a l a d i e p u i s s e é t a b l i r l e s c o ü t s a n n u e l s . 3 1 C h a u s s u r e s 3 1 . 0 3 . 0 9 C h a u s s u r e s p é c i a l e p o u r s u i v i d e t r a i t e m e n t e n r e m - p l a c e m e n t d u p l â t r e L i m i t a t i o n : L o r s d ' u n e d é c h i r u r e t o t a l e d e l a p a r t i e s u p é r i e u r e d e l ' a r t i c u l a t i o n d e l a c h e v i l l e q u i d o i t ê t r e a t t e s t é e p a r u n e r a d i o g r a p h i e e n p o s i t i o n t e n u e . 1 p a i r e p a r c a s 3 0 0 . - 3 4 M a t é r i e l d e pansement ( p r i x e n f r a n c s ) C e m a t é r i e l d e p a n s e m e n t n e p e u t ê t r e p o r t é e n c o m p t e , q u e s ' i l n ' e s t p a s c o m p r i s d a n s le t a r i f e n v i g u e u r p o u r l e s p r e s t a t i o n s m é d i c a l e s . A g r a f e s à p a n s e m e n t , b l a n c h e s o u c o u l e u r c h a i r , l a r g e s 5 p i è c e s 2 . 5 0 B a n d a g e d u c o u - d e - p i e d l a p i è c e 2 0 . — B a n d e a u p o u r l e s y e u x , r i g i d e , o v a l e , e n f o r m e d e c r o i s s a n t l a p i è c e 5 . 1 0 5 0 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 B a n d e s à é l a s t i c i t é d u r a b l e , 5 m é t i r é e s l a r g e u e r 6 c m 8 c m 1 0 c m 1 2 c m l a p i è c e 7 . 4 0 9 . 6 0 1 1 . 8 0 1 3 . 7 0 B a n d e s à l a p â t e d e z i n c , 9 c m d e l a r g e l o n g u e u r 5 m 7 m 1 0 m l a p i è c e 1 3 . 4 0 1 7 . 1 0 2 2 . 5 0 B a n d e s d e c a l i c o t é c r u e s , 1 0 m l a r g e u r 6 c m 8 c m 1 0 c m l a p i è c e 8 . 3 0 1 0 . 5 0 1 2 . 5 0 B a n d e s d e g a z e é l a s t i q u e s , é t i r é e s , e m b a l l é e s l a r g e u r 4 c m 6 c m 8 c m l a p i è c e 4 m 1 . 6 0 2 . — 2 . 6 0 l a p i è c e 1 0 m 4 . 2 0 5 . 4 0 6 . 5 0 B a n d e s d e g a z e t r i c l o s a n v o i r b a n d e s d e g a z e , i m p r é g n é e s B a n d e s d e g a z e V i o f o r m v o i r b a n d e s d e g a z e , i m p r é g n é e s B a n d e s d e g a z e , i m p r é g n é e s ( t r i c l o s a n 2 % , V i o f o r m 5 % ) , 5 m B a n d e s é l a s t i q u e s ( « I d é a l e » ) , t i s s u é l a s t i q u e 5 m , é t i r é e s l a r g e u r 4 c m 6 c m 8 c m 1 0 c m 1 2 c m 1 5 c m 2 0 c m l a p i è c e 5 . 4 0 6 . 6 0 8 . 8 0 1 1 . — 1 2 . 3 0 1 7 . 2 0 2 2 . — l a r g e u r 0 , 5 c m 1 c m 2 c m 4 c m l a p i è c e 1 4 . 6 0 1 4 . 7 0 1 6 . 7 0 2 0 . 8 0 5 0 1 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 B a n d e s é l a s t i q u e s a u t o - c o l l a n t e s , 4 , 5 m l a r g e u r 5 c m 7 , 5 c m 1 0 c m 1 5 c m l a p i è c e 5 . 0 5 5 . 9 0 7 . 6 0 1 1 . 3 5 B a n d e s é l a s t i q u e s a u t o - c o l l a n t e s , 5 m l a r g e u r 6 c m S c m 1 0 c m l a p i è c e 1 0 . 5 0 1 3 . - 1 5 . 7 0 B a n d e s é l a s t i q u e s c o h é s i v e s , é t i r é e s , 4 m l a r g e u r 5 c m 7 , 5 c m 1 0 c m l a p i è c e 5 . 5 5 6 . 5 0 8 . 3 5 B a n d e s p l â t r é e s , 2 , 7 5 m d e l o n g u e u r 1 . f i x é e s , à d u r c i s s e m e n t r a p i d e 4 c m 6 c m 8 c m 1 0 c m 1 2 c m 1 5 c m 2 0 c m l a p i è c e 2 . 7 0 3 . 2 0 3 . 8 0 4 . 5 0 4 . 9 0 5 . 9 0 7 . 6 0 2 . f i x é e s , à d u r c i s s e m e n t r a p i d e , r é s i s t a n t e s à l ' e a u , p o u v a n t ê t r e p l i é e s e t c o u p é e s 4 c m 6 c m 8 c m 1 0 c m 1 2 c m 1 5 c m 2 0 c m l a p i è c e 3 . - 3 . 5 0 4 . 3 0 5 . - 5 . 4 0 6 . 7 0 8 . 5 0 B a n d e s t u b u l a i r e s e n t r i c o t , 5 m l a r g e u r 6 c m 8 c m 1 0 c m 1 2 c m 1 5 c m l a p i è c e 1 1 . - 1 3 . 7 0 1 5 . 8 0 1 8 . 4 0 2 4 . 6 0 l a r g e u r l a r g e u r 5 0 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 B a t i s t e G u r a g 1 m 8 . 3 0 B r e t e l l e s p o u r s o u t e n i r l e b r a s C h e v i l l è r e d e s o u t i e n l a p i è c e 2 0 . — C o m p r e s s e s d ' a l l a i t e m e n t n o n s t é r i l e s , 3 0 p i è c e s 7 . — s t é r i l e s , 2 x 1 0 p i è c e s 1 4 . — C o m p r e s s e s d e g a z e , s t é r i l e s d i m e n s i o n 4 x 6 c m 6 x 8 c m 8 x 1 2 c m 2 0 x 2 0 c m 2 5 x 2 5 c m 1 c a r t o n 4 . 5 0 5 . 3 0 8 . 1 0 1 0 . 7 0 1 3 . 7 0 C o m p r e s s e s i m p r é g n é e s ( n o n e m b a l l é e s s é p a r é m e n t , s t é r i l e s ) l a r g e u r 3 5 m m 4 5 / 5 0 m m a d u l t e 6 . 5 0 9 . 3 0 e n f a n t 5 . 9 0 1 0 p i è c e s 7 , 5 x 1 0 c m 6 . 7 0 2 0 p i è c e s 5 x 7 , 5 c m 7 . 3 0 C o m p r e s s e s p o u r l e s y e u x 1 c a r t o n d e 1 0 p i è c e s s t é r i l i s é e s 1 c a r t o n d e 5 0 p i è c e s n o n s t é r i l i s é e s C o m p r e s s e s v u l n é r a i r e s a v e c a g e n t a c t i f : c h l o r h e x i d i n i a c e t a s 0 , 5 % 1 0 c o m p r e s s e s 1 0 x 1 0 c m 9 . 7 0 1 0 c u m i n e s s e s 1 5 x 2 0 c m 3 2 . 8 0 f r a m y c é t i n i s u l f a s 1 % 1 0 c o m p r e s s e s 1 0 X 1 0 c m 1 0 . 1 U n a t r i i f u s i d a s 1 0 c o m p r e s s e s 1 0 x 1 0 c m 1 3 . 7 0 C o m p r e s s e s v u l n é r a i r e s , n o n - a d h é s i v e s 1 5 p i è c e s 5 x 7 , 5 c m 2 5 p i è c e s 7 , 5 x 1 0 c m 2 5 p i è c e s 7 , 5 x 2 0 c m 7 . - 1 4 . 6 0 2 5 . 9 0 5 0 2 0 5 . 4 0 2 0 . 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 C o m p r e s s e s v u l n é r a i r e s s t é r i l e s d i m e n s i o n 6 x 8 c m 8 x 1 2 c m 2 5 x 2 5 c m 1 c a r t o n 6 . 1 5 8 . 3 0 3 4 . — C o t o n à r e m b o u r r e r é c r u ( p o u r h ô p i t a u x ) , n o n d é g r a i s s é 1 ' q u a l i t é 5 0 0 g 1 0 0 0 g 1 2 . 8 0 2 4 . — C o t o n c e l l u l o s e 1 0 0 0 g 1 8 . 2 0 C o t o n h é m o s t a t i q u e à l ' a l g i n a t e 1 f i o l e 8 . — C o t o n h y d r o p h i l e , s t a n d a r d 5 0 g 1 0 0 g 2 0 0 g 5 0 0 g 1 0 0 0 g z i g z a g 2 . 3 0 3 . 9 0 7 . 5 0 1 8 . 1 0 r o u l é 3 3 . 7 0 C o t o n p o u r h ô p i t a u x , v o i r c o t o n à r e m b o u r r e r é c r u D o i g t i e r , d i v e r s e s g r a n d e u r s e n c a o u t c h o u c e n m a t . s y n t h é t . 1 . 3 0 5 . 1 0 D r a p t r i a n g u l a i r e , n o i r , o u r l é 1 1 8 c m 1 4 0 c m 1 1 . 2 0 1 7 . 8 0 E m p l â t r e s c a o u t c h o u t é s , 5 m l a r g e u r 1 , 2 5 c m 2 c m 2 , 5 c m 5 c m la p i è c e 2 . 8 0 3 . 7 0 4 . 8 0 9 . 1 0 5 0 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 E m p l â t r e s c a o u t c h o u t é s , p e r f o r é s , 5 m l a r g e u r 1 , 2 5 c m 2 , 5 c m l a p i è c e 2 . 9 0 5 . 1 0 E m p l â t r e s é l a s t i q u e s ( a d h é s i f s ) , 2 , 5 m G a z e à p a n s e m e n t s G e n o u i l l è r e l a p i è c e 2 0 . — G u t t a p e r c h a l a m i n é e 4 5 x 1 0 0 c m 2 . 5 0 G u t t a s i n e 9 0 x 1 0 0 c m 4 . 2 0 P a n s e m e n t o c u l a i r e o c c l u s i f 1 0 p i è c e s 7 . 5 0 P a n s e m e n t s r a p i d e s é l a s t i q u e s e t p l a s t i q u e s l a r g e u r 6 c m 8 c m 1 0 c m l a p i è c e 1 1 . 2 0 1 3 . 5 0 1 6 . 3 0 9 0 c m d e l a r g e , 2 8 f i l s , b l a n c h i e 1 2 . 5 0 2 7 . 1 0 9 0 c m d e l a r g e , 2 0 f i l s , é c r u 8 . 3 0 l o n g u e u r 2 m 5 m l o n g u e u r 5 0 c m 1 0 0 c m 4 c m d e l a r g e 6 c m d e l a r g e 8 c m d e l a r g e S e r r e p o i g n e t l a p i è c e 1 2 . 5 0 « T e l a - M e d i c a » 1 , 1 k g 1 0 . 2 5 5 0 2 2 2 . 7 0 4 . 1 0 3 . 2 0 5 . 4 0 3 . 9 0 6 . 9 0 4 - )O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . 9 9 D i v e r s 9 9 . 1 1 . 0 1 P o m p e à l a i t , à a c t i o n m a n u e l l e 3 4 . - 9 9 . 1 1 . 0 2 P o m p e à l a i t , é l e c t r i q u e — 2 . 2 0 T a x e d e b a s e — 7 . — S e t d ' a c c e s s o i r e s 1 9 . — 9 9 . 5 0 . 0 1 B o î t e d e d o s a g e d e m é d i c a m e n t s 2 0 . — — N 3 8 0 0 8 5 0 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 5 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 5 0 2 4� O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s S u s p e n s i o n p a r t i e l l e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C u n u e i l f é d é ' u l s u i s s e a r r ê t e : I 1 L e s a r t i c l e s 1 e ` , 2 , 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à n o u v e l a v i s . 2 P e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d e c e t t e s u s p e n s i o n , l a v e r s i o n s u i v a n t e d e s a r t i c l e s c i - d e s s o u s e s t v a l a b l e : A r t . 4 M e s u r e s c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e e t l e s s e r v i c e s S o n t i n t e r d i t s : a . l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s ; b . l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s à d e s t i n a t i o n d e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s ; c . t o u t e a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e p o r t a n t s u r d e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s ; d . l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e c a p a c i t é s d e f r e t à c e t e f f e t p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t r o u t i e r , f e r r o v i a i r e , m a r i t i m e o u a é r i e n ; e . l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s q u i o n t p o u r b u t o u p o u r e f f e t d e p r o m o u v o i r l ' é c o n o m i e d e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s ; f . t o u t e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e , f i n a n c i è r e o u i n d u s t r i e l l e a v e c d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c , o ù q u ' e l l e s a i e n t l e u r s i è g e , q u i s o n t m a n i f e s t e m e n t c o n t r ô l é e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d o m i c i - l i é e s o u a y a n t l e u r s i è g e d a n s l e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô - l é e s p a r l e s S e r b e s ; g . t o u t e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e , f i n a n c i è r e o u i n d u s t r i e l l e a v e c d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , o ù q u ' e l l e s a i e n t l e u r d o m i c i l e , q u i s o n t d a n s l e s a f f a i r e s m a - n i f e s t e m e n t p o u r l e c o m p t e e t a u b é n é f i c e d e s a u t o r i t é s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s c i t é e s à l ' a r t i c l e 6 , 4 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b . 1 ) R S 9 4 6 . 2 0 9 ; R O 1 9 9 4 2 1 9 4 1 9 9 5 - 9 2 8 5 0 2 5M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) R O 1 9 9 5 A r t . 6 M e s u r e s c o n c e r n a n t l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e s b i e n s e n c a p i t a l 1 L e s p a i e m e n t s a u x r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s r e l a t i f s a u x o p é r a t i o n s o u a u x t r a n s a c t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 s o n t i n t e r d i t s . 2 I l e s t e n o u t r e i n t e r d i t d e r e m e t t r e d e l ' a r g e n t o u d ' a u t r e s b i e n s e n c a p i t a l a u x a u t o r i t é s d e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s a i n s i q u ' à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c d o n t l e s i è g e e s t d a n s l e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s , o u d e l e s l e u r m e t t r e à d i s p o s i t i o n p a r q u e l q u e m o y e n q u e c e s o i t . 3 S o n t é g a l e m e n t i n t e r d i t s l e s t r a n s f e r t s f i n a n c i e r s a i n s i q u e l e t r a n s f e r t d e b i e n s e n c a p i t a l à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d a n s l e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s . a L e s f o n d s e t l e s b i e n s e n c a p i t a l a p p a r t e n a n t a u x i n s t i t u t i o n s e t a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t b l o q u é s : a . l e s a u t o r i t é s d e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s ; b . l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c d o n t l e s i è g e e s t d a n s l e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s ; c . l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c , o ù q u e s e t r o u v e l e u r s i è g e e t o ù q u ' e l l e s d é p l o i e n t l e u r s a c t i v i t é s , q u i s o n t m a n i f e s t e m e n t c o n t r ô l é e s p a r d e s a u t o r i t é s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a u s e n s d e s l e t t r e s a o u b ; d . l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c , o ù q u ' e l l e s a i e n t l e u r s i è g e , q u i s o n t m a n i f e s t e m e n t c o n t r ô l é e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s d a n s l e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s ; e . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , o ù q u ' e l l e s a i e n t l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e r e s p e c t i f , q u i s o n t d a n s l e s a f f a i r e s m a n i f e s t e m e n t p o u r l e c o m p t e e t a u b é n é f i c e d e s a u t o r i t é s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s c i t é e s s o u s l e t t r e s a e t b . 5 P o u r l e r e s t e , l a g e s t i o n d e s a v o i r s e n S u i s s e d e m e u r e a u t o r i s é e . A r t . 7 E x c e p t i o n s P e u v e n t ê t r e e x c e p t é e s d e s i n t e r d i c t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 4 e t 6 : a . l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s à d e s f i n s m é d i c a l e s o u h u m a n i - t a i r e s o u d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . l e s p a i e m e n t s à d e s f i n s m é d i c a l e s o u h u m a n i t a i r e s o u p o u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; c . l ' a c h e m i n e m e n t d ' e f f e t s p e r s o n n e l s l o r s d u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s à d e s t i n a - t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s ; d . l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s a i n s i q u e l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n - c i è r e s d e s t i n é s a u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x R o u g e ( C I C R ) , à l a f o r c e d e p r o t e c t i o n d e s N a t i o n s U n i e s ( F O R P R O N U ) , à l a C o n f é r e n c e s u r l a Y o u g o s l a v i e e t à l a M i s s i o n d e v é r i f i c a t i o n d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e ; e . l e s p a i e m e n t s à p a r t i r d e c o m p t e s b l o q u é s e t l e s t r a n s f e r t s d e b i e n s e n c a p i t a l b l o q u é s à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , l o r s q u ' o n p e u t s u p p o s e r q u e 5 0 2 6M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) R O 1 9 9 5 c e s f o n d s e t c e s b i e n s e n c a p i t a l n e s o n t p a s m i s , e n d e r n i e r l i e u , à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s o u d e s p e r s o n n e s c i t é e s à l ' a r t i c l e 6 , 4 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b . z L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d é c i d e , e n t e n t e a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s d é p a r t e m e n t s c o n c e r n é s , d e s a u t o r i s a t i o n s e x c e p t i o n - n e l l e s . P o u r l e s e x c e p t i o n s v i s é e s a u l e t t r e s c e t d , l e s a u t o r i s a t i o n s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s s u r u n p l a n g é n é r a l p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 8 M e s u r e s c o n c e r n a n t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s p a r l e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s 1 L ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s d e v a n t t r a n s i t e r p a r l e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s e s t i n t e r d i t e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s p e u t a c c o r d e r d e s a u t o - r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e a t t e s t a t i o n d u p a y s d e d e s t i n a t i o n c e r t i f i a n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n s e r o n t i m p o r t é e s d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . 3 P o u r l e s m a r c h a n d i s e s q u i n e s o n t p a s o r i g i n a i r e s d e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s e t q u i , p o u r ê t r e i m p o r t é e s e n S u i s s e , d o i v e n t t r a n s i t e r p a r l e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s p e u t d é l i v r e r , à l ' i n t e n t i o n d u p a y s e x p o r t a t e u r , d e s a t t e s t a t i o n s c e r t i f i a n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n s e r o n t i m p o r t é e s e n S u i s s e e t q u e l e u r i m p o r t a t i o n e n S u i s s e e s t c o n t r ô l é e . A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 Q u i c o n q u e i n t e n t i o n n e l l e m e n t , v i o l e u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o u u n e d i s p o s i t i o n d ' u n e o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n o u u n e d é c i s i o n f o n d é e s s u r l a p r e m i è r e , o u e f f e c t u e d e s o p é r a t i o n s a v e c d e s t i e r s d o n t i l s a i t , o n p e u t s u p p o s e r q u e l e s b é n é f i c i a i r e s e f f e c t i f s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c d a n s l e s r é g i o n s d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 2 E n c a s d ' i n f r a c t i o n p a r n é g l i g e n c e , l ' a m e n d e p e u t s ' é l e v e r à 5 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 3 L a t e n t a t i v e e s t p u n i s s a b l e . 4 L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) e s t a p p l i c a b l e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s e s t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e e t d e j u g e m e n t . I l p e u t s a i s i r o u c o n f i s q u e r d e s m a r c h a n d i s e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 e t 8 a i n s i q u e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a c h e m i n a n t c e s m a r c h a n d i s e s . 1 ) R S 3 1 3 . 0 5 0 2 7M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) R O 1 9 9 5 5 S ' i l y a s i m u l t a n é m e n t v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s t ) , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 7 2 2 ) s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 3 ) s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t d e l e u r s o r d o n n a n c e s d ' a p p l i c a t i o n , o u e n c o r e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 4 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s , s e u l e s l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i o u d e l ' o r d o n n a n c e e n q u e s t i o n s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 2 C o l l a b o r a t i o n d e s o r g a n e s d e d o u a n e L e s o r g a n e s d e d o u a n e r e t i e n n e n t l e s m a r c h a n d i s e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 e t 8 a i n s i q u e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a c h e m i n a n t c e s m a r c h a n d i s e s . I l s e n a v i s e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , q u i d é c i d e d e l a s u i t e à d o n n e r . 1 1 L a p r é s e n t e s u s p e n s i o n p a r t i e l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 . 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 0 5 9 I ) R S 6 3 1 . 0 2 ) R S 5 1 4 . 5 1 3 ) R S 7 3 2 . 0 ; R O 1 9 9 5 4 9 5 4 4 ) R S 9 4 6 . 2 2 5 5 0 2 8l � E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 e ` j u i n 1 9 5 7 e n t r e l a S u i s s e e t l ' A u t r i c h e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u p a s s e p o r t p o u r l e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e E n t r é e n vigueur l e 1 5 j u i n 1 9 5 7 T r a d u c t i o n ' ) L e M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s V i e n n e , l e l e r j u i n 1 9 5 7 S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r R e i n h a r d H o h l E n v o y é e x t r a o r d i n a i r e e t M i n i s t r e p l é n i p o t e n t i a i r e d e S u i s s e V i e n n e M o n s i e u r l e M i n i s t r e , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , l i b e l l é e c o m m e i l s u i t : « J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o m m u n i q u e r q u e , d a n s l e b u t d e f a c i l i t e r l e s v o y a g e s e n t r e l e s d e u x p a y s , l a S u i s s e e s t d i s p o s é e à c o n c l u r e a v e c l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e u n a c c o r d r e l a t i f a u f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e d a n s l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s e n t r e l a S u i s s e e t l ' A u t r i c h e d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s p e u v e n t f r a n c h i r s a n s v i s a l a f r o n t i è r e à t o u s l e s p o s t e s f r o n t i è r e d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e o u v e r t s a u m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s n o n s e u l e m e n t s u r p r o d u c t i o n d ' u n p a s s e p o r t s u i s s e v a l a b l e , d ' u n l a i s s e z - p a s s e r p o u r e n f a n t o u d ' u n p a s s e p o r t c o l l e c t i f , m a i s e n c o r e d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é s u i s s e é t a b l i e s e l o n u n m o d è l e u n i f o r m e p a r l e s c a n t o n s o u l e s c o m m u n e s . 2 . L e s a n c i e n n e s c a r t e s d ' i d e n t i t é é t a b l i e s j u s q u ' à p r é s e n t p a r l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 5 7 p o u r f r a n c h i r l a f r o n t i è r e . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 1 . 6 3 8 3 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 5 0 2 9 ) 1 9 9 5 - 7 9 3 5 0 2 9S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u p a s s e p o r t R O 1 9 9 5 p o u r l e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e 3 . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i v o y a g e n t s o u s l e c o u v e r t d ' u n p a s s e p o r t c o l l e c t i f d o i v e n t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n o f f i c i e l l e m u n i e d ' u n e p h o t o g r a p h i e . A r t i c l e 2 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s a u t r i c h i e n s p e u v e n t f r a n c h i r s a n s v i s a l a f r o n t i è r e à t o u s l e s p o s t e s f r o n t i è r e d e l a S u i s s e e t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n o u v e r t s a u m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s n o n s e u l e m e n t s u r p r o d u c t i o n d ' u n p a s s e p o r t v a l a b l e , d ' u n l a i s s e z - p a s s e r p o u r e n f a n t ( K i n d e r a u s w e i s ) o u d ' u n p a s s e p o r t c o l l e c t i f ( S a m m e l l i s t e ) d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , m a i s e n c o r e s o u s l e c o u v e r t d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é ( P e r s o n a l a u s w e i s ) v a l a b l e d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e . 2 . L e s r e s s o r t i s s a n t s a u t r i c h i e n s q u i v o y a g e n t s o u s l e c o u v e r t d ' u n p a s s e p o r t c o l l e c t i f ( S a m m e l l i s t e ) d o i v e n t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a - t i o n o f f i c i e l l e m u n i e d ' u n e p h o t o g r a p h i e . A r t i c l e 3 L e s e n f a n t s d e m o i n s d e 1 5 a n s i n s c r i t s d a n s l e t i t r e d e v o y a g e d e l e u r s p a r e n t s e t v o y a g e a n t a v e c e u x n ' o n t p a s b e s o i n d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n p a r t i c u l i è r e p o u r p a s s e r l a f r o n t i è r e . A r t i c l e 4 L e d r o i t d e s a u t o r i t é s s u i s s e s e t a u t r i c h i e n n e s d e r e f o u l e r d e s p e r s o n n e s p o u r d e s r a i s o n s d e s é c u r i t é , d ' o r d r e o u l o r s q u e d ' a u t r e s i n t é r ê t s p u b l i c s s o n t m e n a c é s n ' e s t p a s r e s t r e i n t p a r l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 5 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i d é s i r e n t s e r e n d r e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e p o u r y p r e n d r e u n e m p l o i d o i v e n t s e p r o c u r e r a v a n t l ' e n t r é e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r f u t u r e m p l o y e u r , u n a s s e n t i m e n t à l a p r i s e d ' u n e m p l o i ( B e s c h ä f t i g u n g s g e n e h m i g u n g ) d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l a u t r i - c h i e n . 2 . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i d é s i r e n t p r e n d r e u n e m p l o i e n A u t r i c h e o u s é j o u r n e r p l u s d e 3 m o i s d a n s l e p a y s d o i v e n t p r é s e n t e r u n p a s s e p o r t s u i s s e v a l a b l e . P o u r l e s e n f a n t s d e m o i n s d e 1 5 a n s , l e l a i s s e z - p a s s e r p o u r e n f a n t t i e n t l i e u d e p a s s e p o r t . A r t i c l e 6 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s a u t r i c h i e n s q u i d é s i r e n t s e r e n d r e e n S u i s s e p o u r p r e n d r e u n e m p l o i d o i v e n t s e p r o c u r e r a v a n t l ' e n t r é e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r e m p l o y e u r s u i s s e o u d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n c o n s u l a i r e s u i s s e , u n e a s s u - r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p o u r p r i s e d ' e m p l o i . 5 0 3 0 � JS u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u p a s s e p o r t R O 1 9 9 5 p o u r l e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e 2 . P o u r l e r è g l e m e n t d e l e u r s c o n d i t i o n s d e r é s i d e n c e e n S u i s s e , l e s r e s s o r t i s - s a n t s a u t r i c h i e n s q u i d é s i r e n t p r e n d r e u n e m p l o i o u s é j o u r n e r p l u s d e t r o i s m o i s d a n s l e p a y s d o i v e n t p r é s e n t e r u n p a s s e p o r t v a l a b l e d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e . P o u r l e s e n f a n t s d e m o i n s d e 1 5 a n s , l e l a i s s e z - p a s s e r p o u r e n f a n t t i e n t l i e u d e p a s s e p o r t . A r t i c l e 7 L e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s e n v i g u e u r d a n s c h a c u n d e s d e u x E t a t s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . A r t i c l e 8 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t a u t r i c h i e n s q u i s o n t e n t r é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s o u s l e c o u v e r t d e s p i è c e s d e l é g i t i m a t i o n m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a c c o r d d o i v e n t ê t r e r e p r i s , e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a r e p r i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e , q u i a é t é c o n c l u e l e 5 j a n v i e r 1 9 5 5 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e . A r t i c l e 9 L ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e s u s p e n d u e t e m p o r a i r e m e n t p o u r d c s r a i s o n s d e s é c u r i t é e t d ' o r d r e p u b l i c s . L a s u s p e n s i o n d e v r a ê t r e n o t i f i é e i m m é d i a t e m e n t p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e a u G o u v e r n e m e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x r e l a t i o n s e n t r e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e . A r t i c l e 1 1 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 5 7 . I l p o u r r a ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s s u r a v i s d o n n é t r o i s m o i s à l ' a v a n c e . S i l e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n e s t d i s p o s é à a c c e p t e r l e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s c i - d e s s u s , j ' a i l ' h o n n e u r d e s u g g é r e r q u e l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e r é d i g é e e n t e r m e s i d e n t i q u e s s o i e n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n a c c o r d . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o m m u n i q u e r q u e l e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n e s t d ' a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s c i - d e s s u s e t q u ' i l c o n s i d è r e c e t é c h a n g e d e l e t t r e s c o m m e u n a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e . 1 ) R S 0 . 1 4 2 . 1 1 1 . 6 3 9 5 0 3 1S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u p a s s e p o r t R O 1 9 9 5 p o u r l e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e J e s a i s i s c e t t e o c c a s i o n p o u r v o u s r e n o u v e l e r , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s : L e o p o l d F i g l � N 3 8 0 1 8 � a 5 0 3 2� . � � E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 / 1 0 j a n v i e r 1 9 5 9 c o m p l é t a n t l ' A c c o r d d u l e r j u i n 1 9 5 7 e n t r e l a S u i s s e e t l ' A u t r i c h e c o n c e r n a n t l a suppression r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u p a s s e p o r t p o u r l e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 O 2 j u i n 1 9 5 9 T r a d u c t i o n ' ) L e M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s V i e n n e , l e 1 0 j a n v i e r 1 9 5 9 M o n s i e u r J e a n H u m b e r t C h a r g é d ' a f f a i r e s a . i . d e S u i s s e V i e n n e M o n s i e u r l e C h a r g é d ' a f f a i r e s , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 j a n v i e r 1 9 5 9 , l i b e l l é e c o m m e s u i t : « J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o m m u n i q u e r q u e , d a n s l e b u t d e f a c i l i t e r e n c o r e p l u s l e s f o r m a l i t é s d e v o y a g e e n t r e l ' A u t r i c h e e t l a S u i s s e , l a S u i s s e e s t d i s p o s é e à c o n c l u r e a v e c l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e u n e m o d i f i c a t i o n d e s d e u x p r e m i e r s a l i n é a s d e s a r t i c l e s 1 e t 2 d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 1 e ` j u i n 1 9 5 7 r e l a t i f a u f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e d a n s l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s d e u x p a y s . J e s u g g è r e d o n c d ' a j o u t e r d a n s l e s d e u x p r e m i e r s a l i n é a s d e s a r t i c l e s 1 e t 2 d e l ' a c c o r d p r é c i t é a p r è s l e m o t « v a l a b l e » l a m e n t i o n « o u p é r i m é d e p u i s m o i n s d e 5 a n s » . L a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e f e r a l ' o b j e t d ' u n a u t r e é c h a n g e d e n o t e s . L a v a l i d i t é d e c e t a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e e s t s o u m i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s f i x é e s d a n s l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u l e ' j u i n 1 9 5 7 . S i l e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n e s t d i s p o s é à a c c e p t e r l a s o l u t i o n é n o n c é e c i - d e s s u s , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r q u e l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e r é d i g é e e n t e r m e s i d e n t i q u e s s o i e n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n e m o d i f i c a t i o n f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' A c c o r d d u l e t j u i n 1 9 5 7 . » R S 0 . 1 4 2 . 1 1 1 . 6 3 8 . 3 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 5 0 3 3 ) . 1 9 9 5 - 7 9 4 5 0 3 3S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u p a s s e p o r t R O 1 9 9 5 p o u r l e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o m m u n i q u e r q u e l e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n e s t d ' a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s c i - d e s s u s e t q u ' i l c o n s i d è r e c e t é c h a n g e d e l e t t r e s c o m m e u n a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e à l ' A c c o r d d u l e r j u i n 1 9 5 7 e n t r e le G o u v e r n e - m e n t a u t r i c h i e n e t l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e c o n c e r n a n t la s u p p r e s s i o n d e l ' o b l i g a - t i o n d u p a s s e p o r t e n t r e l ' A u t r i c h e e t l a S u i s s e . J e s a i s i s c e t t e o c c a s i o n p o u r v o u s r e n o u v e l e r , M o n s i e u r l e C h a r g é d ' a f f a i r e s , l ' e x p r e s s i o n d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e o p o l d F i g l � N 3 8 0 1 9 5 0 3 4E c h a n g e d e n o t e s d e s 3 1 a o û t / 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 e n t r e l a S u i s s e e t l a N a m i b i e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l E n t r é e n v i g u e u r l e 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s T r a d u c t i o n 1 ) W i n d h o e k , l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 C o n s u l a t g é n é r a l d e S u i s s e W i n d h o e k L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e N a m i b i e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u C o n s u l a t g é n é r a l d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d e s e r é f é r e r à l a d e r n i è r e n o t e n ° 2 5 / 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e p r o j e t d ' a c c o r d s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i - p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l . L e M i n i s t è r e s o u h a i t e c o n f i r m e r l ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u - b l i q u e d e N a m i b i e e t l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l e t d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : A r t i c l e 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s , t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e , q u i s e r e n d e n t e n m i s s i o n o f f i c i e l l e d a n s l ' a u t r e Etat e n q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l e u r p a y s o u e n q u a l i t é d e c o l l a b o r a t e u r a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r f o n c t i o n . L ' e n v o i e n m i s s i o n e t l a f o n c t i o n d e c e s p e r s o n n e s s e r o n t n o t i f i é s a u p a r a v a n t à l ' a u t r e E t a t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . E l l e s r e c e v r o n t u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n d é l i v r é e p a r l ' E t a t d e r é s i d e n c e . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c e l l e s e t q u i p o s s è d e n t u n p a s s e p o r t o f f i c i e l o u o r d i n a i r e v a l a b l e . A r t i c l e 2 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a R é p u b l i q u e d e N a m i b i e , t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t n a t i o n a l , d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e , m a i s q u i n e s o n t n i m e m b r e s d ' u n e R S 0 . 1 4 2 . 1 1 5 . 7 7 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 9 5 - 8 3 0 5 0 3 5S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 5 p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n e p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l a R é p u b l i q u e d e N a m i b i e , n i r e p r é s e n t a n t s n a m i b i e n s a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n S u i s s e , s o n t d i s p e n s é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r e n t r e r e n S u i s s e , y s é j o u r n e r j u s q u ' à n o n a n t e j o u r s o u p o u r e n s o r t i r , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e o u s a l a r i é e . A r t i c l e 3 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t n a t i o n a l , d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e , q u i n e s o n t n i m e m b r e s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a - t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l a S u i s s e , n i r e p r é s e n t a n t s s u i s s e s a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n R é p u b l i q u e d e N a m i b i e , s o n t d i s p e n s é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r e n t r e r e n R é p u b l i q u e d e N a m i b i e , y s é j o u r n e r j u s q u ' à n o n a n t e j o u r s o u p o u r e n s o r t i r , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e o u s a l a r i é e . A r t i c l e 4 I n d é p e n d a m m e n t d u g e n r e d e l e u r p a s s e p o r t , l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s q u i o n t l e u r d o m i c i l e r é g u l i e r d a n s l ' a u t r e Etat p e u v e n t y r e t o u r n e r s a n s v i s a p o u r a u t a n t q u ' i l s p o s s è d e n t u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e . A r t i c l e 5 E n c a s d ' i n t r o d u c t i o n d e n o u v e a u x p a s s e p o r t s , l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n i n f o r m e r o n t l ' a u t r e p a r t i e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e , s i p o s s i b l e a u m o i n s t r e n t e j o u r s à l ' a v a n c e . E l l e s l u i e n r e m e t t r o n t d e s s p é c i m e n s . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t A c c o r d n e l i b è r e p a s l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s d e l e u r o b l i g a t i o n d e s e c o n f o r m e r a u x l o i s e t a u t r e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r r e l a t i v e s à l ' e n t r é e e t a u s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 7 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e n t r é e o u l e s é j o u r a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e Etat q u i p o u r r a i e n t m e t t r e e n d a n g e r l ' o r d r e , l a s é c u r i t é o u l a s a n t é p u b l i c s , o u d o n t l a p r é s e n c e s e r a i t i l l é g a l e . A r t i c l e 8 1 ) L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t t e n u e s d e r é a d m e t t r e s u r l e u r t e r r i t o i r e e n t o u t t e m p s e t s a n s f o r m a l i t é s l e u r s r e s s o r t i s s a n t s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s o u p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e r é s i d e n c e d a n s l ' a u t r e E t a t . 5 0 3 6� S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 5 p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n e p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l 2 ) L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é a d m e t t r e s a n s f o r m a l i t é s l e s r e s s o r t i s - s a n t s d e p a y s t i e r s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s o u p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e s é j o u r d a n s l ' a u t r e E t a t s i , a u m o m e n t d e l e u r e n t r é e d a n s u n E t a t , i l s é t a i e n t t i t u l a i r e s d ' u n v i s a o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e d é l i v r é p a r l ' a u t r e E t a t . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' o n t p a s l ' o b l i g a t i o n d e r é a d m e t t r e u n é t r a n g e r d o n t l a p o u r s u i t e d u v o y a g e d a n s u n E t a t t i e r s e s t p o s s i b l e e t r a i s o n n a b l e , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u ' i l a s é j o u r n é e n t r e - t e m p s d a n s u n Etat t i e r s . E n o u t r e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' o n t p a s l ' o b l i g a t i o n d e r é a d m e t t r e u n é t r a n g e r , s i a u m o m e n t d ' e n t r e r d a n s l ' E t a t q u i d e m a n d e l a r é a d m i s s i o n , i l é t a i t t i t u l a i r e d ' u n v i s a o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e d e c e t E t a t o u l o r s q u ' u n v i s a o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e l u i a é t é d é l i v r é p a r c e t Etat a p r è s s o n e n t r é e . 3 ) L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é a d m e t t r e u n e p e r s o n n e c o n f o r m é - m e n t a u x a l i n é a s 1 e t 2 e t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , s i u n r é e x a m e n d u c a s d é m o n t r e q u e c e t t e p e r s o n n e n e p o s s é d a i t p a s , a u m o m e n t d e s o n e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t , l a n a t i o n a l i t é o u u n v i s a o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 9 1 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e s t t e n u e d e r é p o n d r e d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s a u x d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n q u i l u i s o n t p r é s e n t é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 . 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e s t t e n u e d e p r e n d r e e n c h a r g e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s l a p e r s o n n e d o n t e l l e a a c c e p t é l a r é a d m i s s i o n . C e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . A r t i c l e 1 0 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' i n f o r m e n t r é c i p r o q u e m e n t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e s u r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e r é a d m i s s i o n d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 1 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é s o u d r e , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s p r o - b l è m e s q u i p o u r r a i e n t s e p r é s e n t e r l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n o u d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . E l l e s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t e t r é g u l i è r e m e n t s u r l e s p r e s c r i p - t i o n s r é g i s s a n t l ' e n t r é e d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 2 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e , d e s é c u r i t é o u d e s a n t é p u b l i c s , s u s p e n d r e p r o v i s o i r e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 8 , a l i n é a 1 , t o u t o u p a r t i e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 5 0 3 7S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 5 p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n e p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l A r t i c l e 1 3 L e p r é s e n t A c c o r d é t e n d é g a l e m e n t s e s e f f e t s a u t e r r i t o i r e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t à s e s r e s s o r t i s s a n t s . A r t i c l e 1 4 L e p r é s e n t A c c o r d e s t d e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s m o y e n n a n t u n d é l a i d e t r o i s m o i s . L a d é n o n c i a t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . L e M i n i s t è r e s o u h a i t e c o n f i r m e r q u e l a N o t e d u 3 1 a o û t 1 9 9 5 d u C o n s u l a t g é n é r a l e t l ' A c c o r d y i n c l u s c o n s t i t u e n t a v e c l a p r é s e n t e N o t e u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s qui e n t r e r a e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s l a p r é s e n t e r é p o n s e . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e N a m i b i e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u C o n s u l a t g é n é r a l d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 8 0 0 3 5 0 3 8 � M �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-48 vom 12.12.1995 (S. 4927-5038) RO-1995-48 du 12.12.1995 (p. 4927-5038) RU-1995-48 del 12.12.1995 (p. 4927-5038) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 12.12.1995 Date Data Seite 4927-5038 Page Pagina Ref. No 30 005 344 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.