� � � + � , , � ; �� � � , � � � � � � � � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 6 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 9 1 0 E m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u - l a i r e s s u i s s e s 1 9 1 2 N o u v e a u r e n c e n s e m e n t f é d é r a l e t s o n r e n o u v e l l e m e n t p é r i o d i q u e . L F 1 9 1 5 R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 1 9 2 6 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 9 2 8 S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O M A ) 1 9 3 1 E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O E I E ) 1 9 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s ä p e r c e v o i r p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s u i s s e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 8 5 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s u i s s e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s u i s s e s a i n s i q u e l e s d é b o u r s à p e r c e v o i r p o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l a S e c t i o n d e l a p r o t e c t i o n c o n s u l a i r e d e l a D i r e c t i o n p o l i t i q u e e t p a r l e s e r v i c e I n s p e c t o r a t a d m i n i s t r a t i f e t a f f a i r e s c o n s u l a i r e s d e l a D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . A r t . 9 D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t 1 L e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s u i s s e s , l a S e c t i o n d e l a p r o t e c t i o n c o n s u l a i r e e t l e s e r v i c e I n s p e c t o r a t a d m i n i s t r a t i f e t a f f a i r e s c o n s u l a i r e s r e n d e n t l a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t e n p r i n c i p e s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 L a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . 1 ) R S 1 9 1 . 1 1 1 9 1 0 1 9 8 8 - 6 4 3E m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 6 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 6 3 1 9 1 1L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t u n n o u v e a u r e c e n s e m e n t f é d é r a l e t s o n r e n o u v e l l e m e n t p é r i o d i q u e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 3 f é v r i e r 1 8 6 0 2 ) c o n c e r n a n t u n n o u v e a u r e c e n s e m e n t f é d é r a l e t s o n r e n o u v e l l e m e n t p é r i o d i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l a p o p u l a t i o n A r t i c l e p r e m i e r I l s e r a p r o c é d é à u n r e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n t o u s l e s d i x a n s . L e p r o c h a i n r e c e n s e m e n t a u r a l i e u e n 1 9 9 0 . A r t . 2 , p r e m i è r e p h r a s e L e r e c e n s e m e n t a u r a l i e u a u m o i s d e d é c e m b r e . . . . A r t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i r a l e p r o g r a m m e d e l ' e n q u ê t e e t r è g l e r a l ' e x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t . A r t . 3 a 1 L e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t s e r o n t u t i l i s é e s u n i q u e m e n t à d e s f i n s p o u r l e s q u e l l e s l e s i n f o r m a t i o n s p e r s o n n e l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s . 2 D è s q u e l a s a i s i e e s t t e r m i n é e , l e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e r e n d u e s a n o n y m e s . O n n e p e u t l e s t r a n s m e t t r e q u ' à d e s f i n s d e s t a t i s t i q u e , d e r e c h e r c h e e t d e p l a n i f i c a - t i o n e t s a n s d é s i g n a t i o n d e p e r s o n n e s . ' > F F 1 9 8 8 I 1 3 3 2 ) R S 4 3 1 . 1 1 2 1 9 1 2 1 9 8 8 - 4 0 8R e c e n s e m e n t f é d é r a l R O 1 9 8 8 3 L e s d é s i g n a t i o n s d e p e r s o n n e s n e p e u v e n t ê t r e m é m o r i s é e s e t s e r o n t d é t r u i t e s d è s q u e l a s a i s i e d e s r e n s e i g n e m e n t s e s t t e r m i n é e . 4 L e s r é s u l t a t s d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e p u b l i é s q u e s o u s u n e f o r m e n e p e r m e t t a n t p a s d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 3 b 1 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e d é t a i l d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , e n p a r t i c u l i e r l e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s t e n u e s d e r e n s e i g n e r e t l a d e s t r u c t i o n d e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e u n e f o i s l a s a i s i e d e s d o n n é e s e f f e c t u é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e t l e s c a n t o n s d é s i g n e n t c h a c u n u n s e r v i c e c h a r g é d ' a s s u r e r l e r e s p e c t d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 3 c 1 S o n t t e n u e s d e f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , p o u r e l l e s - m ê m e s e t p o u r l e s p e r s o n n e s q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t l é g a l e m e n t , l e s p r o p r i é - t a i r e s e t g é r a n t s d ' i m m e u b l e s , a i n s i q u e , p o u r l e s m é n a g e s c o l l e c t i f s , l e s p e r s o n n e s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a d é s i g n é e s . 2 C e l u i q u i c o l l a b o r e a u r e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n e s t s o u m i s a u s e c r e t d e f o n c t i o n ( a r t . 3 2 0 C P 1 ) ) . 3 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , n e r é p o n d p a s a u x q u e s t i o n s o u f o u r n i t d e s r é p o n s e s f a u s s e s , o u q u i r e f u s e d e r e m e t t r e l e s f o r m u l a i r e s r e m p l i s à l ' a g e n t r e c e n s e u r m a l g r é u n r a p p e l o u q u i v i o l e l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e e s t p a s s i b l e d ' u n e a m e n d e d e 3 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 4 L a p o u r s u i t e d e s i n f r a c t i o n s i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 4 L e s f r a i s d e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s e t l e s f r a i s d e r e l e v é d e s c o o r d o n n é e s d e s b â t i m e n t s s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 ) R S 3 1 1 . 0 1 9 1 3R e c e n s e m e n t f é d é r a l R O 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 8 8 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 o c t o b r e 1 9 8 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 6 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 7 4 ' > F F 1 9 8 8 I I 1 1 1 2 1 9 1 4O r d o n n a n c e s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l a l o i f é d é r a l e d u 3 f é v r i e r 1 8 6 0 1 ) s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l a p o p u l a t i o n , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t d u r e c e n s e m e n t 1 L e r e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n a p o u r o b j e t d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n des a u t o r i t é s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s , d e s d i v e r s m i l i e u x é c o n o m i q u e s , s o c i a u x , p o l i t i q u e s , c u l t u r e l s , u n i v e r s i t a i r e s , des m i l i e u x d e l a r e c h e r c h e e t d e l ' e n s e i g n e m e n t , a i n s i q u e d e t o u t a u t r e i n t é r e s s é , l e s i n f o r m a t i o n s s t a t i s t i q u e s n é c e s s a i r e s à l a p l a n i f i c a t i o n e t à l a p r é p a r a t i o n d e la p r i s e d e d é c i s i o n s , à l a r e c h e r c h e e t à l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c . 2 A c e t t e f i n , l e r e c e n s e m e n t d o i t r e n s e i g n e r s u r : a . L e c h i f f r e e t la r é p a r t i t i o n s p a t i a l e d e la p o p u l a t i o n r é s i d a n t e ; b . L a s t r u c t u r e d é m o g r a p h i q u e e t s o c i o - é c o n o m i q u e d e la p o p u l a t i o n ; c . L e n o m b r e , la r é p a r t i t i o n s p a t i a l e e t l a s t r u c t u r e des l o g e m e n t s , a i n s i q u e des b â t i m e n t s s e r v a n t d ' h a b i t a t i o n ; d . L e s c o n d i t i o n s d e l o g e m e n t d e l a p o p u l a t i o n . 3 L e r e c e n s e m e n t d o i t f o u r n i r des d o n n é e s s e r v a n t d e b a s e à d ' a u t r e s s t a t i s t i q u e s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s . A r t . 2 P o r t é e d u r e c e n s e m e n t 1 L c r e c e n s e m e n t p o r t e s u r : a . L ' e n s e m b l e des p e r s o n n e s r é s i d a n t e n S u i s s e ; b . L ' e n s e m b l e des l o g e m e n t s ; c . L ' e n s e m b l e des b â t i m e n t s s e r v a n t e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d ' h a b i t a - t i o n . 2 L a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e d ' u n e c o m m u n e c o m p r e n d t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e é c o n o m i q u e d a n s c e t t e c o m m u n e . L ' a n n e x e règle l a d é t e r m i n a t i o n d u d o m i c i l e é c o n o m i q u e . R S 4 3 1 . 1 1 2 . 1 1 ) R S 4 3 1 . 1 1 2 ; R O 1 9 8 8 1 9 1 2 1 9 8 8 - 6 3 1 1 9 1 5R e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 R O 1 9 8 8 A r t . 3 C a r a c t è r e s d e la p o p u l a t i o n r é s i d a n t e 1 L e r e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n p e r m e t d e r e l e v e r a u p r è s d e la p o p u l a t i o n : a . L e s c a r a c t è r e s p r i n c i p a u x s u i v a n t s : 1 . L a d a t e d e n a i s s a n c e , l e l i e u d e n a i s s a n c e , l e s e x e , l ' é t a t c i v i l , la s i t u a t i o n d a n s l e m é n a g e , la l a n g u e , l a r e l i g i o n , l a n a t i o n a l i t é , l e d o m i c i l e é c o n o m i q u e e t l e d o m i c i l e l é g a l , a i n s i q u e l e d o m i c i l e c i n q ans a v a n t l e r e c e n s e m e n t , 2 . L e t y p e d e p e r m i s a c c o r d é a u x é t r a n g e r s , 3 . L ' a c t i v i t é , r é m u n é r é e o u n o n , l a f o r m a t i o n , a i n s i q u e la p r o f e s s i o n e t la s i t u a t i o n d a n s l a p r o f e s s i o n , 4 . L e l i e u d e t r a v a i l o u l ' e m p l a c e m e n t d e l ' é c o l e , l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t u t i l i s é s p o u r s ' y r e n d r e , a i n s i q u e l a d u r é e d u t r a j e t ; b . L e s c a r a c t è r e s auxiliaires s u i v a n t s : l ' a d r e s s e d u d o m i c i l e o u d e s d o m i c i l e s , l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e , d e l ' é t a b l i s s e m e n t o u d e l ' é c o l e ; c . L e s d é s i g n a t i o n s d e p e r s o n n e s s u i v a n t e s : l e n o m e t l e p r é n o m . 2 L ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t , a u t r e c a r a c t è r e p r i n c i p a l , e s t d é t e r m i - n é e à p a r t i r d u n o m e t d e l ' a d r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e o u d e l ' é t a b l i s s e m e n t , a i n s i q u ' à l ' a i d e d u R e g i s t r e des e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s ( R E E ) . A r t . 4 C a r a c t è r e s des b â t i m e n t s e t d e s l o g e m e n t s E n c e qui c o n c e r n e l e s b â t i m e n t s s e r v a n t e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d ' h a b i t a - t i o n e t l e s l o g e m e n t s q u ' i l s c o n t i e n n e n t , l e r e c e n s e m e n t r e l è v e a u p r è s d e s p r o p r i é t a i r e s d ' i m m e u b l e s : a . L e s c a r a c t è r e s p r i n c i p a u x s u i v a n t s des b â t i m e n t s : l ' e m p l a c e m e n t d u b â t i - m e n t , l e t y p e d ' i m m e u b l e , l ' é p o q u e d e la c o n s t r u c t i o n , l ' é p o q u e d e l a d e r n i è r e r é n o v a t i o n , l e n o m b r e d ' é t a g e s , l e s c o n d i t i o n s d e p r o p r i é t é , l e m o y e n d e c h a u f f a g e , l a f o u r n i t u r e d ' e a u c h a u d e e t l e s a g e n t s é n e r g é t i q u e s o u l e s s y s t è m e s d e c h a u f f a g e u t i l i s é s p o u r l e c h a u f f a g e d e l ' i m m e u b l e e t l a p r o d u c t i o n d ' e a u c h a u d e ; b . L e s c a r a c t è r e s p r i n c i p a u x suivants d e s l o g e m e n t s : l ' é t a g e , l e n o m b r e d e p i è c e s , l ' e x i s t e n c e d ' u n e c u i s i n e , l a s u r f a c e , l e s t a t u t d ' o c c u p a t i o n , l e loyer e t l e m o d e d ' o c c u p a t i o n ; c . L e s c a r a c t è r e s a u x i l i a i r e s s u i v a n t s : l ' a d r e s s e d u p r o p r i é t a i r e e t d e l a g é r a n c e ; d . L e s d é s i g n a t i o n s d e p e r s o n n e s s u i v a n t e s : l e s n o m e t p r é n o m d u p r o p r i é t a i r e d e l a m a i s o n e t d u d é t e n t e u r d u l o g e m e n t . A r t . 5 D o c u m e n t s d ' e n q u ê t e e t d o c u m e n t s a u x i l i a i r e s 1 O n u t i l i s e r a , p o u r l e r e c e n s e m e n t , l e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e s u i v a n t s : a . B u l l e t i n s i n d i v i d u e l s ; b . B o r d e r e a u x d e m a i s o n c o m p r e n a n t u n e p a r t i e c o n s a c r é e a u x l o g e m e n t s ; c . E n v e l o p p e s p o u r m é n a g e privé p o u v a n t ê t r e f e r m é e s ; 1 9 1 6R e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 R O 1 9 8 8 d . E n v e l o p p e s p o u r m é n a g e c o l l e c t i f p o u v a n t ê t r e f e r m é e s ; e . L i s t e s p o u r m é n a g e c o l l e c t i f . 2 O n u t i l i s e r a , p o u r l e r e c e n s e m e n t , l e s d o c u m e n t s a u x i l i a i r e s s u i v a n t s : a . L i s t e s d e c o n t r ô l e des s e c t e u r s d e r e c e n s e m e n t ; b . T a b l e a u x r é c a p i t u l a t i f s d e s s e c t e u r s d e r e c e n s e m e n t d e s c o m m u n e s . A r t . 6 D a t e d u r e c e n s e m e n t L e r e c e n s e m e n t a u r a l i e u l e m a r d i 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 . A r t . 7 R e l e v é d e c o n t r ô l e U n r e l e v é d e c o n t r ô l e s u r é c h a n t i l l o n s s e r a e x é c u t é a f i n d e c o n t r ô l e r la q u a l i t é des d o n n é e s o b t e n u e s l o r s d u r e c e n s e m e n t p r i n c i p a l . A r t . 8 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r t L e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e d u r e c e n s e m e n t e t d u r e l e v é d e c o n t r ô l e d o i v e n t ê t r e r e m p l i s d e m a n i è r e c o m p l è t e e t v é r i d i q u e , p u i s r e n d u s . 2 S o n t t e n u s d e f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s : a . P o u r l e s q u e s t i o n s s ' a d r e s s a n t a u x p e r s o n n e s : t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , p o u r e l l e s - m ê m e s e t p o u r l e s p e r s o n n e s q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t l é g a l e m e n t ; s i d e s p e r s o n n e s q u i s o n t p e n s i o n n a i r e s d ' h o s p i c e s , d e h o m e s e t d e m é n a g e s c o l l e c t i f s s i m i l a i r e s n e s o n t p a s e n m e s u r e d e r é p o n d r e e l l e s - m ê m e s , c e t t e o b l i g a t i o n i n c o m b e a u x d i r e c t e u r s d ' é t a b l i s s e m e n t s ; b . P o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x b â t i m e n t s e t a u x l o g e m e n t s : l e s p r o p r i é t a i r e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s . 3 L e s n o m s e t p r é n o m s d e s p e r s o n n e s i n c a r c é r é e s o u i n t e r n é e s d a n s u n e c l i n i q u e p s y c h i a t r i q u e n e s e r o n t p a s i n d i q u é s . 4 L e s p e r s o n n e s a y a n t p l u s d ' u n d o m i c i l e r e m p l i r o n t u n q u e s t i o n n a i r e i n d i v i d u e l à c h a q u e d o m i c i l e . 5 L e s p e r s o n n e s t e m p o r a i r e m e n t a b s e n t e s l o r s d u r e c e n s e m e n t s o n t é g a l e m e n t t e n u e s d e f o u r n i r l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s . A r t . 9 R e l e v é s s u p p l é m e n t a i r e s t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t a u t o r i s e r l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s à e f f e c t u e r , e n m ê m e t e m p s q u e l e r e c e n s e m e n t , d ' a u t r e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e d e m a n d é e a v a n t l e t e r m a r s 1 9 9 0 . E l l e e s t a c c o r d é e s i l e d é r o u l e m e n t c o r r e c t d u r e c e n s e m e n t n e r i s q u e p a s d ' ê t r e e n t r a v é e t s i l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t a s s u r é e é g a l e m e n t p o u r l e s r e l e v é s s u p p l é m e n t a i r e s . L e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e p r é v u s d o i v e n t ê t r e j o i n t s à la r e q u ê t e . 1 9 1 7R e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 R O 1 9 8 8 S e c t i o n I I : E x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t A r t . 1 0 S e r v i c e s c o m p é t e n t s 1 L e r e c e n s e m e n t e s t e x é c u t é s o u s l a d i r e c t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( o f f i c e f é d é r a l ) . 2 C h a q u e c a n t o n d é s i g n e u n s e r v i c e q u i r é p o n d d e l ' e x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e c a n t o n a l e t q u i t i e n t l i e u d e s e r v i c e d e l i a i s o n e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s e t l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L e r e c e n s e m e n t s ' o p è r e p a r c o m m u n e p o l i t i q u e ; e n T h u r g o v i e , p a r c o m m u n e l o c a l e . 4 L e s c o m m u n e s r é p o n d e n t d e l ' e x é c u t i o n c o m p l è t e d u r e c e n s e m e n t s u r l ' e n - s e m b l e d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l . 5 L e s c o m m u n e s d é s i g n e n t u n s e r v i c e o u u n e p e r s o n n e q u i r é p o n d d e l ' e x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t , d u c o n t r ô l e e t d u c o m p l è t e m e n t d e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e e t d e s d o c u m e n t s a u x i l i a i r e s . 6 L e r e l e v é d e c o n t r ô l e e s t e x é c u t é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 1 I m p r i m é s p o u r l e r e c e n s e m e n t 1 L ' o f f i c e f é d é r a l é l a b o r e l e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e e t l e s d o c u m e n t s a u x i l i a i r e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l r é d i g e l e s i n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s a u x a u t o r i t é s c o m m u n a l e s e t a u x a g e n t s r e c e n s e u r s . A r t . 1 2 C o o r d o n n é e s d e s b â t i m e n t s 1 L e s c o m m u n e s t r a n s m e t t e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s c o o r d o n n é e s d e s b â t i m e n t s o u c o m p i l e n t l e s d o n n é e s p e r m e t t a n t à l ' o f f i c e f é d é r a l d e d é t e r m i n e r l e s c o o r d o n - n é e s d e s b â t i m e n t s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l a s s i s t e l e s c o m m u n e s d a n s c e t r a v a i l e t l e u r i n d i q u e s o u s q u e l l e f o r m e i l d é s i r e r e c e v o i r l e s c o o r d o n n é e s o u l e s d o n n é e s e n q u e s t i o n . A r t . 1 3 C o u r s d ' i n s t r u c t i o n 1 L ' o f f i c e f é d é r a l o r g a n i s e d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n à l ' i n t e n t i o n d e s s e r v i c e s d e l i a i s o n c a n t o n a u x . 2 I l i n c o m b e a u x c a n t o n s d ' i n s t r u i r e l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s . A c e t e f f e t , l ' o f f i c e f é d é r a l m e t d e s m o y e n s t e c h n i q u e s à l e u r d i s p o s i t i o n . A r t . 1 4 I n f o r m a t i o n d u p u b l i c 1 L ' o f f i c e f é d é r a l i n f o r m e l e p u b l i c d e l a n é c e s s i t é , d e l ' u t i l i t é e t d u d é r o u l e m e n t d u r e c e n s e m e n t , a i n s i q u e d e s m e s u r e s p r i s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . I l p e u t c o n s u l t e r d e s e x p e r t s q u i n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 1 9 1 8R e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 R O 1 9 8 8 2 L e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s p e u v e n t m e t t r e s u r p i e d l e u r p r o p r e c a m p a g n e d ' i n f o r m a t i o n , à c o n d i t i o n d e l a c o o r d o n n e r a v e c c e l l e d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 5 E n v o i e t d i s t r i b u t i o n d e s i m p r i m é s p o u r l e r e c e n s e m e n t 1 L e s i m p r i m é s p o u r l e r e c e n s e m e n t d e s b â t i m e n t s e t d e s l o g e m e n t s s o n t e n v o y é s a u x c o m m u n e s e n m a i 1 9 9 0 . L e s b o r d e r e a u x d e m a i s o n s e r o n t d i s t r i b u é s e n t e m p s u t i l e a u x p r o p r i é t a i r e s d e s b â t i m e n t s e t d e s l o g e m e n t s o u à l e u r s r e p r é s e n t a n t s p a r l e s a g e n t s r e c e n s e u r s o u p a r l a p o s t e . 2 L e s i m p r i m é s p o u r l e r e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n s o n t e n v o y é s a u x c o m m u n e s e n s e p t e m b r e 1 9 9 0 . L e s c o m m u n e s d i s t r i b u e n t c e s i m p r i m é s à l e u r s h a b i t a n t s . E n r è g l e g é n é r a l e , e l l e s c o n f i e n t c e t t e t â c h e à d e s a g e n t s r e c e n s e u r s . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t t o u t e f o i s a u t o r i s e r l e s c o m m u n e s à e x p é d i e r l e s i m p r i m é s p a r l a p o s t e . L ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e d e m a n d é e a v a n t l e 1 e ` m a r s 1 9 9 0 . A r t . 1 6 P r é i m p r e s s i o n d e d o n n é e s d a n s l e s q u e s t i o n n a i r e s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l e s c o m m u n e s à i m p r i m e r , d a n s l e s c a s e s d e s q u e s t i o n n a i r e s , l e s n o m s , l e s a d r e s s e s e t d ' a u t r e s d o n n é e s f i g u r a n t d a n s l e u r s f i c h i e r s a v a n t d e d i s t r i b u e r l e s f o r m u l a i r e s a u x p e r s o n n e s t e n u e s d e f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s . L ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e d e m a n d é e a v a n t l e l e i m a i 1 9 8 9 . 2 L e s b u l l e t i n s i n d i v i d u e l s p o r t a n t d e s d o n n é e s p r é i m p r i m é e s a u t r e s q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d o i v e n t ê t r e r e m i s a u x d e s t i n a t a i r e s s o u s p l i f e r m é . 3 L e s p e r s o n n e s t e n u e s d e f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s p e u v e n t e x i g e r q u ' o n l e u r r e m e t t e u n q u e s t i o n n a i r e v i e r g e . A r t . 1 7 R e m i s e d e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e 1 L e s p e r s o n n e s t e n u e s d e f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s d o i v e n t r e n d r e l e u r s q u e s t i o n - n a i r e s r e m p l i s d a n s l e d é l a i f i x é . 2 L e s b o r d e r e a u x d e m a i s o n p e u v e n t ê t r e r e n d u s a u x a g e n t s r e c e n s e u r s o u r e n v o y é s a u x c o m m u n e s p a r l a p o s t e . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s b u l l e t i n s i n d i v i d u e l s d o i v e n t ê t r e r e n d u s a u x a g e n t s r e c e n s e u r s . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t t o u t e f o i s a u t o r i s e r l e s c o m m u n e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e a v a n t l e 1 e r m a r s 1 9 9 0 à p r é v o i r u n r e n v o i p a r l a p o s t e . 4 L e s c o m m u n e s v e i l l e n t à c e q u e l e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e m a n q u a n t s s o i e n t r é c l a m é s a u x p e r s o n n e s t e n u e s d e l e s r e m p l i r . A r t . 1 8 A g e n t s r e c e n s e u r s 1 P o u r l a d i s t r i b u t i o n e t l e r a m a s s a g e d e s q u e s t i o n n a i r e s , l e s c o m m u n e s p e u v e n t f a i r e a p p e l à d e s a g e n t s r e c e n s e u r s . E l l e s v e i l l e n t à c e q u e c e u x - c i s o i e n t i n f o r m é s d e s d e v o i r s q u i l e u r i n c o m b e n t e t d e s o b j e c t i f s d u r e c e n s e m e n t . 2 L e s a g e n t s r e c e n s e u r s s ' e n g a g e n t p a r é c r i t à r e s p e c t e r l e s e c r e t d e f o n c t i o n e t à 1 9 1 9R e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 R O 1 9 8 8 a c c o m p l i r l e u r t r a v a i l s o i g n e u s e m e n t e t c o n s c i e n c i e u s e m e n t . I l s a i d e n t l e s p e r - s o n n e s i n t e r r o g é e s à r e m p l i r l e s q u e s t i o n n a i r e s s i c e l l e s - c i l e d é s i r e n t . 3 L e s a g e n t s r e c e n s e u r s n ' o n t p a s l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s q u e s t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s l e s e n v e l o p p e s f e r m é e s q u ' o n l e u r r e m e t . A r t . 1 9 C o m p l è t e m e n t d e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e e t d e s d o c u m e n t s a u x i l i a i r e s p a r l e s c o m m u n e s 1 L e s c o m m u n e s v é r i f i e n t s i l e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e r e ç u s e n r e t o u r n e p r é - s e n t e n t p a s d e l a c u n e s . 2 L e s c o m m u n e s c o m p l è t e n t l e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e p r é s e n t a n t d e s l a c u n e s a u m o y e n d e d o n n é e s d o n t e l l e s d i s p o s e n t . S i c e n ' e s t p a s p o s s i b l e , e l l e s d e m a n d e n t l e s i n f o r m a t i o n s m a n q u a n t e s a u x p e r s o n n e s t e n u e s d e r e n s e i g n e r . 3 L e s c o m m u n e s i n s c r i v e n t d a n s l e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e q u i n ' o n t p a s p u ê t r e r e m i s à l e u r s d e s t i n a t a i r e s l e s d o n n é e s d o n t e l l e s d i s p o s e n t . ° L e s c o m m u n e s c o m p l è t e n t l e s l i s t e s d e c o n t r ô l e d e l e u r s s e c t e u r s d e r e c e n s e - m e n t e t é t a b l i s s e n t l e t a b l e a u r é c a p i t u l a t i f d e c e s s e c t e u r s . A r t . 2 0 R e n v o i d e s i m p r i m é s à l ' o f f i c e f é d é r a l 1 L e s c o m m u n e s r e n v o i e n t l e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e e t l e s d o c u m e n t s a u x i l i a i r e s à l ' o f f i c e f é d é r a l a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . A p r è s e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , l e c a n t o n p e u t d é c i d e r q u e c e m a t é r i e l s e r a e n v o y é a u s e r v i c e d e l i a i s o n c a n t o n a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t p r o l o n g e r l e d é l a i c i - d e s s u s e n r é p o n s e à u n e d e m a n d e m o t i v é e . A r t . 2 1 C o m p l è t e m e n t d e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e e t d e s d o c u m e n t s a u x i l i a i r e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l P o u r c o m p l é t e r l e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e e t l e s d o c u m e n t s a u x i l i a i r e s , l ' o f f i c e f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r e p r e n d r e d e s d o n n é e s d e s o n R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s o u d u R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s . S i c e n ' e s t p a s p o s s i b l e , e t s ' i l e s t i n d i s p e n s a b l e d e d i s p o s e r d e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s p o u r a s s u r e r u n e e x p l o i t a t i o n c o r r e c t e , i l d e m a n d e d e s c o m p l é m e n t s d ' i n f o r m a t i o n a u x c o m m u n e s o u a u x p e r s o n n e s t e n u e s d e r e n s e i g n e r . A r t . 2 2 E x p l o i t a t i o n e t p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t u n p r o g r a m m e d ' e x p l o i t a t i o n e t d e p u b l i c a t i o n . L e s r é s u l t a t s l e s p l u s i m p o r t a n t s s o n t p u b l i é s a u f u r e t à m e s u r e . L e p u b l i c a a c c è s à l ' e n s e m b l e d e s r é s u l t a t s ; i l p e u t l e s c o n s u l t e r s u r d e s s u p p o r t s d e d o n n é e s a p p r o p r i é s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l e x p l o i t e l e s d o n n é e s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d ' a u t r e s s e r v i c e s d e s t a t i s t i q u e , d e c h e r c h e u r s e t d ' i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e . 1 9 2 0R e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 R O 1 9 8 8 S e c t i o n I I I : G a r a n t i e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A r t . 2 3 _ S e c r e t d e f o n c t i o n e t d e v o i r d e v i g i l a n c e 1 C e l u i q u i c o l l a b o r e a u r e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n e s t s o u m i s a u s e c r e t d e f o n c t i o n e t d o i t t r a i t e r d e m a n i è r e c o n f i d e n t i e l l e l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s d u r a n t l e r e c e n s e m e n t e t l e s i n f o r m a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s d o c u m e n t s d ' e n - q u ê t e e t d a n s l e s l i s t e s d e c o n t r ô l e . 2 L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d u r e c e n s e m e n t v e i l l e n t à l a s é c u r i t é d u t r a n s p o r t d e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e e t d e s l i s t e s d e c o n t r ô l e e t c o n s e r v e n t c e m a t é r i e l e n l i e u s û r . A r t . 2 4 U t i l i s a t i o n d e s c a r a c t è r e s , g a r a n t i e d e l ' a n o n y m a t 1 L e s c a r a c t è r e s p r i n c i p a u x p e u v e n t ê t r e m é m o r i s é s e t e x p l o i t é s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s u t i l i s é s d a n s d e s b u t s r i s q u a n t d e d é v o i l e r l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s . 2 O n s e s e r t d e s c a r a c t è r e s a u x i l i a i r e s p o u r c o n t r ô l e r s i l e r e c e n s e m e n t a é t é e x é c u t é d e m a n i è r e c o m p l è t e e t p o u r d é t e r m i n e r c e r t a i n s c a r a c t è r e s p r i n c i p a u x . A c e t t e f i n , o n p e u t l e s m é m o r i s e r t e m p o r a i r e m e n t . I l e s t i n t e r d i t e n r e v a n c h e d e l e s c o m m u n i q u e r o u d e l e s u t i l i s e r d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e . I l s d o i v e n t ê t r e e f f a c é s d è s q u e l e s c a r a c t è r e s p r i n c i p a u x s o n t d é t e r m i n é s . 3 O n s e s e r t d e s d é s i g n a t i o n s d e p e r s o n n e s p o u r c o n t r ô l e r s i l e r e c e n s e m e n t a é t é e x é c u t é d e m a n i è r e c o m p l è t e e t p o u r d é t e r m i n e r c e r t a i n s c a r a c t è r e s p r i n c i p a u x . I l e s t i n t e r d i t d e l e s m é m o r i s e r , d e l e s c o m m u n i q u e r o u d e l e s u t i l i s e r d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e . C e s d é s i g n a t i o n s d o i v e n t ê t r e s u p p r i m é e s d è s q u e l e s c a r a c t è r e s p r i n c i p a u x s o n t d é t e r m i n é s . A r t . 2 5 D e s t r u c t i o n d e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e U n e f o i s l a s a i s i e e t l e c o n t r ô l e d e s d o n n é e s t e r m i n é s , l ' o f f i c e f é d é r a l d é t r u i t l e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e . A r t . 2 6 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s i n d i v i d u e l l e s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s i n d i v i d u e l l e s s t o c k é e s s u r u n s u p p o r t d e d o n n é e s i n f o r m a t i q u e : a . A u x s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m m u n e s p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s ; b . A u x i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e o u à d ' a u t r e s o r g a n i s m e s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e p o u r c e r t a i n s d e l e u r s p r o p r e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s ; c . A d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s a c c o m p l i s s a n t d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s s u r m a n d a t d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l n e p e u t c o m m u n i q u e r c e s d o n n é e s q u e s i l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t a s s u r é e e t s i l e s a c c o r d s c o n t r a c t u e l s n é c e s s a i r e s o n t é t é c o n c l u s . 3 L e s d e s t i n a t a i r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e c o m m u n i q u e r à d e s t i e r s l e s d o n n é e s i n d i v i d u e l l e s q u ' i l s o n t r e ç u e s . 1 9 2 1R e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 R O 1 9 8 8 4 L e s d e s t i n a t a i r e s d o i v e n t r e s t i t u e r l e s d o n n é e s r e ç u e s à l ' o f f i c e f é d é r a l o u l e s d é t r u i r e , u n e f o i s l e u r s t r a v a u x t e r m i n é s . F o n t e x c e p t i o n l e s s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , e n c e q u i c o n c e r n e l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l e u r t e r r i t o i r e . A r t . 2 7 D i f f u s i o n des r é s u l t a t s L e s r é s u l t a t s s t a t i s t i q u e s d u r e c e n s e m e n t q u e l ' o f f i c e f é d é r a l o u u n a u t r e s e r v i c e p u b l i e o u m e t à d i s p o s i t i o n d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s s o u s u n e f o r m e e x c l u a n t t o u t e p o s s i b i l i t é d e f a i r e des d é d u c t i o n s q u a n t a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e t à l e u r s i t u a t i o n . A r t . 2 8 O r g a n e s d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t s 1 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t u n s e r v i c e ( o r g a n e d e c o n t r ô l e ) c h a r g é d ' a s s u r e r l e r e s p e c t d e l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s . I l n e p e u t s ' a g i r d u s e r v i c e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , n i d ' u n s e r v i c e t r a i t a n t des d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d a n s le c a d r e d e s e s a c t i v i t é s h a b i t u e l l e s . 2 A u niveau f é d é r a l , c e c o n t r ô l e e s t e x e r c é p a r l e S e r v i c e d e la p r o t e c t i o n des d o n n é e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e . S i u n s e r v i c e c a n t o n a l o u c o m m u n a l d é p o u i l l e l e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e à la d e m a n d e d e l ' o f f i c e f é d é r a l , c ' e s t à l ' o r g a n e c a n t o n a l d e c o n t r ô l e q u ' i n c o m b e la s u r v e i l l a n c e . 3 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e a g i s s e n t d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e , s a n s i n s t r u c t i o n s . A r t . 2 9 T â c h e s des o r g a n e s d e c o n t r ô l e 1 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e s o n t c h a r g é s d ' a c c o m p l i r n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i - v a n t e s : a . I l s c o l l a b o r e n t à l ' i n s t r u c t i o n d e s services e t des p e r s o n n e s q u i s o n t r e s p o n - s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t ; b . I l s s u r v e i l l e n t la c o l l e c t e e t l e d é p o u i l l e m e n t des d o n n é e s , a i n s i q u e l e c o n t r ô l e , l e c o m p l è t e m e n t , l e t r a n s p o r t e t la c o n s e r v a t i o n des d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e e t des listes d e c o n t r ô l e ; c . I l s c o n s e i l l e n t l e s s e r v i c e s c h a r g é s d u r e c e n s e m e n t e t l e s p e r s o n n e s t e n u e s d e f o u r n i r des i n f o r m a t i o n s , p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . 2 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e p e u v e n t d e m a n d e r q u e s o i e n t p r i s e s des m e s u r e s v i s a n t à é l i m i n e r des i m p e r f e c t i o n s o u d e s i r r é g u l a r i t é s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n des d o n n é e s . 3 U n e v i o l a t i o n g r a v e des m e s u r e s d e m a n d é e s o u l e r e f u s d e l e s p r e n d r e p e u t e n t r a î n e r u n e p o u r s u i t e p é n a l e . 4 T o u t e s l e s p e r s o n n e s e t t o u s l e s services c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t s o n t t e n u s d e c o l l a b o r e r a v e c l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e . 1 9 2 2R e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 R O 1 9 8 8 S e c t i o n I V : F r a i s d u r e c e n s e m e n t A r t . 3 0 R é p a r t i t i o n d e s f r a i s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r s a c a m p a g n e d ' i n f o r m a t i o n , p a r l ' i m p r e s s i o n d e s i m p r i m é s p o u r l e r e c e n s e m e n t , p a r l e r e l e v é u l t é r i e u r , l e d é p o u i l l e m e n t d e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e e t l a p u b l i c a t i o n d e s r é s u l - t a t s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 E l l e v e r s e u n e i n d e m n i t é a u x p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d ' i n s t r u c t i o n d o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s . 3 E l l e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e r e l e v é d e s c o o r d o n n é e s d e s b â t i m e n t s . 4 L e s c a n t o n s p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' e x é c u t i o n d e l ' e n q u ê t e s u r l e t e r r i t o i r e c a n t o n a l , a i n s i q u e l ' i n d e m n i s a t i o n d e s o r g a n e s p a r t i c i - p a n t a u r e c e n s e m e n t . L a p a r t i c i p a t i o n d e s c o m m u n e s a u x f r a i s e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l . 5 L e s f r a i s d e s r e l e v é s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t à l a c h a r g e d e s a u t o r i t é s q u i l e s o n t o r d o n n é s . A r t . 3 1 T a x e s p o s t a l e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e , à f o r f a i t , l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l e s e n v o i s p o s t a u x e f f e c t u é s d a n s l e c a d r e d u r e c e n s e m e n t , à s a v o i r : a . P o u r l e s e n v o i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 k i l o s é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s e t s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ; b . P o u r l e s e n v o i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 k i l o s é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s e t s e r v i c e s c o m m u n a u x e t l e s a g e n t s r e c e n s e u r s d é s i g n é s p a r e u x ; c . P o u r l e s c o l i s p e s a n t p l u s d e 5 k i l o s , é g a l e m e n t l a t a x e d e f a c t a g e . 2 L e s e n v o i s d o i v e n t p o r t e r l ' a d r e s s e d e l ' e x p é d i t e u r a i n s i q u e l e s m e n t i o n s « A f f r a n c h i à f o r f a i t » e t « R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 » . 3 L e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l e s e n v o i s a d r e s s é s p a r d e s a u t o r i t é s , d e s s e r v i c e s o u d e s a g e n t s r e c e n s e u r s à d e s p a r t i c u l i e r s o u v i c e v e r s a s o n t à l a c h a r g e d e l ' e x p é d i t e u r . 4 S ' i l e s t p r é v u u n r e n v o i p a r l a p o s t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , l e s t a x e s s o n t à l a c h a r g e d e s s e r v i c e s c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x . A r t . 3 2 T a x e s f e r r o v i a i r e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e t r a n s p o r t p a r v o i e f e r r é e d ' i m p r i m é s p o u r l e r e c e n s e m e n t é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s e t s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s . 2 P o u r c e s t r a n s p o r t s , y c o m p r i s l e s t r a j e t s d u d o m i c i l e d e l ' e x p é d i t e u r à l a g a r e d ' e x p é d i t i o n e t d e l a g a r e d e d e s t i n a t i o n a u d o m i c i l e d u d e s t i n a t a i r e , o n d e m a n d e - r a à l ' o f f i c e f é d é r a l d e s l e t t r e s d e v o i t u r e . 1 9 2 3R e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 R O 1 9 8 8 S e c t i o n V : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 3 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 6 o c t o b r e 1 9 8 8 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 7 0 1 9 2 4R e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 9 0 R O 1 9 8 8 A n n e x e ( a r t . 2 , 2 e a l . ) C r i t è r e s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u d o m i c i l e é c o n o m i q u e 1 . O n c o n s i d è r e c o m m e d o m i c i l e é c o n o m i q u e la c o m m u n e o ù u n e p e r s o n n e s é j o u r n e a v e c l ' i n t e n t i o n d ' y r e s t e r d e m a n i è r e p e r m a n e n t e . 2 . L ' i n t e n t i o n d e s é j o u r n e r d e m a n i è r e p e r m a n e n t e e s t a d m i s e l o r s q u ' u n e p e r s o n n e t r a v a i l l e o u f r é q u e n t e u n e é c o l e d a n s la c o m m u n e d e r e c e n s e m e n t o u d a n s s e s e n v i r o n s i m m é d i a t s e t n e r e t o u r n e p a s à son d o m i c i l e l é g a l c h a q u e j o u r . E x c e p t i o n : L e p e r s o n n e l d o m i c i l i é e n S u i s s e d e s r e p r é s e n t a t i o n s d ' E t a t s é t r a n g e r s e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r s f a m i l l e s , s i c e s p e r s o n n e s b é n é f i c i e n t d u s t a t u t d i p l o m a t i q u e : e l l e s n e f o n t pas p a r t i e d e l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e s u i s s e . 3 . Les p e r s o n n e s qui n ' e x e r c e n t a u c u n e p r o f e s s i o n e t n e s o n t é l è v e s d ' a u c u n e é c o l e e t q u i o n t i n d i q u é u n d o m i c i l e é c o n o m i q u e e t u n d o m i c i l e l é g a l s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d o m i c i l i é e s d a n s la c o m m u n e d e r e c e n s e m e n t s i e l l e s y s é j o u r n e n t d e p u i s p l u s d e s i x m o i s . E x c e p t i o n : L e s p e n s i o n n a i r e s d e h o m e s p o u r p e r s o n n e s â g é e s o u d e h o m e s m é d i c a l i s é s , d ' o r p h e l i n a t s , d e m a i s o n s d ' é d u c a t i o n e t d e c o u v e n t s s o n t t o u j o u r s c o n s i d é r é s c o m m e d o m i c i l i é s d a n s l a c o m m u n e o ù s e t r o u v e l ' é t a b l i s s e m e n t e n q u e s t i o n . 4 . L e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e e t l e s p e r s o n n e s s a n s d o m i c i l e f i x e s o n t r e c e n s é s d a n s l a c o m m u n e o ù i l s s é j o u r n e n t a u m o m e n t d u r e c e n s e m e n t . 3 2 4 7 0 4 9 / 1 9 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 " d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r le m o i s d e d é c e m b r e 1 9 8 8 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 6 3 2 1 9 2 6 1 9 8 8 - 7 1 4 N u m é r o du t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 7 . 8 0 3 0 2 0 4 2 7 . - e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 2 5 . 4 0 e x 2 1 1 0 4 8 3 . - e x 2 1 2 0 1 2 3 1 . 4 0 e x 9 1 1 0 1 7 7 . 3 0 e x 9 9 1 0 1 7 7 . 3 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 3 9 0 . - e x 0 0 1 0 1 1 0 3 . - e x 0 0 9 0 8 6 8 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 0 1 . 4 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 0 1 . 4 0 9 0 1 1 1 0 1 . 4 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 1 0 1 . 4 0 1 9 1 0 1 0 1 . 4 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 0 1 . 4 0 2 9 1 0 1 0 1 . 4 0 e x 3 0 0 0 1 0 1 . 4 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t d é c e m b r e 1 9 8 8 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c c s : S t i c h S 3 2 4 7 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 9 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e m é d i c a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O M A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l e s e r v i c e m é d i c a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . , l e t . b , e t 3 e a l . 1 L e s e r v i c e m é d i c a l s e c o m p o s e : b . A b r o g é e 3 L e m é d e c i n - c h e f , s o n r e m p l a ç a n t e t l e s m é d e c i n s - c o n s e i l s s o n t n o m m é s p a r l'Office f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ; l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s e s t d e q u a t r e a n s e t c o ï n c i d e a v e c la p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e . A r t . 3 , 1 e r a l . , l e t . a e t d 1 L e m é d e c i n - c h e f d i r i g e l e s e r v i c e m é d i c a l d a n s l e s l i m i t e s d e s e s a t t r i b u t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . I l a n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . E d i c t e r , e n s e f o n d a n t s u r l e s n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , des i n s t r u c t i o n s e t des d i r e c t i v e s c o n c e r - n a n t l e s e x a m e n s a u x q u e l s d o i v e n t p r o c é d e r l e s m é d e c i n s - c o n s e i l s ; d . A b r o g é e S e c t i o n 2 3 C o m m i s s i o n m é d i c a l e c o n s u l t a t i v e d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( a r t . 4 à 6 ) A b r o g é e A r t . 7 E n g é n é r a l L e m é d e c i n - c h e f i n c o r p o r e l e s m é d e c i n s - c o n s e i l s d a n s l ' u n e des c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : C a t é g o r i e A a v e c a u t o r i s a t i o n i l l i m i t é e d e p r o c é d e r à des e x a m e n s d ' a p t i t u d e ; C a t é g o r i e B a v e c a u t o r i s a t i o n d e p r o c é d e r à des e x a m e n s d ' a p t i t u d e p o u r p i l o t e s p r i v é s , p i l o t e s p r o f e s s i o n n e l s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e r e s t r e i n t e , R S 7 4 8 . 2 2 2 . 5 1 9 2 8 1 9 8 8 — 6 8 7S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 8 p i l o t e s d e p l a n e u r s , p i l o t e s d e b a l l o n s , c o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e c a t é g o r i e I I e t c o n t r ô l e u r s d e l ' a i r e d e t r a f i c . A r t . 8 N o m i n a t i o n 1 L e s m é d e c i n s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l a v e c F M H p o u r m é d e c i n e g é n é r a l e o u i n t e r n e p e u v e n t ê t r e n o m m é s m é d e c i n s - c o n s e i l s p o u r a u t a n t : a . Q u ' i l s a i e n t l ' e x p é r i c e n c e m é d i c a l e n é c e s s a i r e e t s o i e n t a u c o u r a n t d e s e x i g e n c e s p o s é e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ; b . Q u ' i l s p o s s è d e n t l e u r p r o p r e c a b i n e t ; c . Q u ' i l s d i s p o s e n t d ' u n é q u i p e m e n t a d é q u a t l e u r p e r m e t t a n t d e p r o c é d e r à d e s e x a m e n s c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s e t a u x d i r e c t i v e s d u m é d e c i n - c h e f ; d . Q u ' i l s p r a t i q u e n t d a n s u n e r é g i o n d a n s l a q u e l l e l a n o m i n a t i o n d ' u n m é d e c i n - c o n s e i l r é p o n d à u n b e s o i n . 2 L a p r é f é r e n c e e s t d o n n é e a u x c a n d i d a t s q u i o n t r e ç u u n e f o r m a t i o n e n m é d e c i n e a é r o n a u t i q u e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t r e c o n n u p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 3 P e n d a n t l e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s , l e s m é d e c i n s - c o n s e i l s s o n t i n c o r p o r é s d a n s l a c a t é g o r i e B . P a s s é c e d é l a i , i l s s o n t i n c o r p o r é s d a n s l a c a t é g o r i e A , p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t s u i v i u n c o u r s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o r g a n i s é o u r e c o n n u p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . A r t 1 1 , l e t . d L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e r a y e u n m é d e c i n d e l a l i s t e d e s m é d e c i n s - c o n s e i l s : d . A l a f i n d e l ' a n n é e d u r a n t l a q u e l l e i l a a t t e i n t l ' â g e d e 7 0 a n s . A r t . 1 7 I l o n o r a i r e s 1 L e s h o n o r a i r e s p o u r l e s e x a m e n s d e m é d e c i n e a é r o n a u t i q u e a i n s i q u e p o u r l e s e x a m e n s s p é c i a u x s o n t c a l c u l é s s e l o n l e s t a r i f s d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e s e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) 1 ) . 2 L e s h o n o r a i r e s p o u r l e s e x a m e n s d e m é d e c i n e a é r o n a u t i q u e , p o u r l e s e x a m e n s s p é c i a u x q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s a i n s i q u e p o u r l e s e x a m e n s s u p p l é m e n t a i r e s r e q u i s d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e d e r e c o u r s s o n t , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , à l a c h a r g e d e l a p e r s o n n e q u i a s u b i l e s e x a m e n s . A r t . 2 0 , 1 " a l 1 L e m é d e c i n - c h e f e x a m i n e l e s f a i t s ; i l p e u t d e m a n d e r d e s é c l a i r c i s s e m e n t s e t r e q u é r i r l ' a v i s d ' e x p e r t s ; i l p r e n d l a d é c i s i o n f i n a l e s u r l ' a p t i t u d e m é d i c a l e e t l a c o m m u n i q u e a u r e c o u r a n t . 1 ) L e s t a r i f s d e l a C N A p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d u m é d e c i n - c h e f o u d e s m é d e c i n s - c o n s e i l s . 1 9 2 9S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 2 4 7 5 1 9 3 0O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O E I E ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 9 , 3 9 , 1 " a l i n é a , e t 4 6 d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( L P E ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n A r t i c l e p r e m i e r I n s t a l l a t i o n s n o u v e l l e s L e s i n s t a l l a t i o n s n o u v e l l e s s o n t s o u m i s e s à u n e é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e - m e n t ( E I E ) a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 L P E s i e l l e s c o r r e s p o n d e n t à l ' u n e d e s d é f i n i t i o n s d o n n é e s e n a n n e x e . A r t . 2 M o d i f i c a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s 1 L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n m e n t i o n n é e d a n s l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t s o u m i s e à u n e E I E s i : a . E l l e c o n s i s t e e n u n e t r a n s f o r m a t i o n o u u n a g r a n d i s s e m e n t c o n s i d é r a b l e s d e l ' i n s t a l l a t i o n , o u s i e l l e c h a n g e n o t a b l e m e n t s o n m o d e d ' e x p l o i t a t i o n ; e t b . E l l e d o i t ê t r e a u t o r i s é e d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e q u i s e r a i t d é c i s i v e s ' i l s ' a g i s s a i t d e c o n s t r u i r e l ' i n s t a l l a t i o n ( a r t . 5 ) . 2 L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n q u i n ' e s t p a s m e n t i o n n é e d a n s l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t s o u m i s e à u n e E I E s i : a . A p r è s q u e l a d i t e m o d i f i c a t i o n a u r a é t é e f f e c t u é e , l ' i n s t a l l a t i o n s e r a a s s i m i - lable a u x i n s t a l l a t i o n s d é f i n i e s e n a n n e x e ; b . E l l e d o i t ê t r e a u t o r i s é e d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e q u i s e r a i t d é c i s i v e s ' i l s'agissait d e c o n s t r u i r e l ' i n s t a l l a t i o n ( a r t . 5 ) . A r t . 3 O b j e t d e l ' E I E 1 L ' E I E p e r m e t d e d é t e r m i n e r s i u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n r é p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s s u r la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t , c ' e s t - à - d i r e à l a l o i s u r la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t a i n s i q u ' a u x R S 8 1 4 . 0 1 1 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 1 9 8 8 - 5 6 2 1 9 3 1E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t la p r o t e c t i o n d e la n a t u r e , la p r o t e c t i o n d u p a y s a g e , la p r o t e c t i o n des e a u x , la s a u v e g a r d e des f o r ê t s , la c h a s s e e t l a p ê c h e . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e f o n d e s u r l e s c o n c l u s i o n s d e l ' é t u d e p o u r d é c i d e r , d a n s l e c a d r e d e la p r o c é d u r e d é c i s i v e , d e l ' a u t o r i s a t i o n o u d e l ' a p p r o b a t i o n d u p r o j e t , o u d e l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n ( a r t . 5 ) . D e m ê m e , l o r s q u e l a r é a l i s a t i o n d ' u n p r o j e t n é c e s s i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' u n e a u t o r i t é a u t r e q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ( a r t . 2 1 ) , c e t t e a u t o r i t é s e p r o n o n c e e l l e a u s s i e n f o n c t i o n des c o n c l u s i o n s d e l ' E I E . A r t . 4 I n s t a l l a t i o n s n o n s o u m i s e s à l ' E I E L o r s q u e l a c o n s t r u c t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n n ' e s t p a s s o u m i s e à l ' E I E , o n a p p l i q u e l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 3 ) . D a n s c e s c a s , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r a p p o r t d ' i m p a c t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . S e c t i o n 2 : D é r o u l e m e n t d e l ' E I E A r t . 5 A u t o r i t é c o m p é t e n t e e t p r o c é d u r e d é c i s i v e t L ' E I E e s t e f f e c t u é e p a r l ' a u t o r i t é q u i , d a n s le c a d r e d e l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a - t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n , e s t c o m p é t e n t e p o u r d é c i d e r d e l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t ( « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » ) . 2 L ' E I E e s t e f f e c t u é e d a n s le c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e d o n n é e , ( « p r o c é d u r e déci- s i v e » ) , v a r i a n t s e l o n le t y p e d ' i n s t a l l a t i o n . C e s d i f f é r e n t e s p r o c é d u r e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 S i l a p r o c é d u r e d é c i s i v e n ' e s t p a s d é t e r m i n é e d a n s l ' a n n e x e , e l l e d o i t ê t r e d é f i n i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l . Les c a n t o n s c h o i s i s s e n t l a p r o c é d u r e qui p e r m e t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c o m m e n c e r s e s t r a v a u x l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e e t d ' e f f e c t u e r u n e E I E e x h a u s t i v e . D a n s t o u s l e s c a s o ù l e s c a n t o n s p r é v o i e n t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p l a n d ' a f f e c t a t i o n s p é c i a l ( o u : « p l a n d ' a f f e c t a t i o n d e d é t a i l » ) , c ' e s t c e t t e p r o c é d u r e q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e p r o c é d u r e d é c i s i v e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e p e r m e t t e d e p r o c é d e r à u n e E I E e x h a u s t i v e . A r t . 6 E I E p a r é t a p e s S ' i l e s t p r é v u d a n s l ' a n n e x e o u d a n s l e d r o i t c a n t o n a l q u e l ' E I E d o i t ê t r e e f f e c t u é e p a r é t a p e s , c ' e s t - à - d i r e c o m p r e n d r e p l u s i e u r s p r o c é d u r e s s u c c e s s i v e s , c h a c u n e d e c e s p r o c é d u r e s d o i t p e r m e t t r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d ' o b t e n i r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d o n t e l l e a b e s o i n p o u r p o u v o i r s e p r o n o n c e r a u t e r m e d e l a p r o c é d u r e e n q u e s t i o n . 1 9 3 2E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 C h a p i t r e 2 : R a p p o r t é t a b l i s s a n t l ' i m p a c t d ' u n e i n s t a l l a t i o n s u r l ' e n v i r o n n e m e n t A r t . 7 O b l i g a t i o n d ' é t a b l i r u n r a p p o r t d ' i m p a c t Q u i c o n q u e p r o j e t t e d e c o n s t r u i r e o u d e m o d i f i e r u n e i n s t a l l a t i o n s o u m i s e à u n e E I E a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t t e n u , d è s l a p h a s e d e p l a n i f i c a t i o n , d ' é t a b l i r u n r a p p o r t q u i r e n d e c o m p t e d e l ' i m p a c t q u e l ' i n s t a l l a t i o n a u r a i t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( r a p p o r t d ' i m p a c t ) . A r t . 8 E n q u ê t e p r é l i m i n a i r e 1 Q u i c o n q u e d e m a n d e u n p e r m i s d e c o n s t r u i r e o u d e m o d i f i e r u n e i n s t a l l a t i o n ( « r e q u é r a n t » ) d o i t e n p r e m i e r l i e u e f f e c t u e r u n e e n q u ê t e p r é l i m i n a i r e c o n f o r m e a u x d i r e c t i v e s d u s e r v i c e s p é c i a l i s é d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 1 0 ) a f i n d e d é t e r m i n e r l ' i m p a c t q u e l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t a u r a i t s u r l ' e n v i r o n n e - m e n t . 2 S ' i l e s t p r o b a b l e q u e la r é a l i s a t i o n d u p r o j e t n ' a f f e c t e r a i t p a s s e n s i b l e m e n t l ' e n v i r o n n e m e n t , i l s u f f i t a u r e q u é r a n t d e c o n s i g n e r p a r é c r i t d a n s l e r a p p o r t d ' i m p a c t l e s r é s u l t a t s d e l ' e n q u ê t e p r é l i m i n a i r e . 3 S ' i l e s t p r o b a b l e q u e l a r é a l i s a t i o n a f f e c t e r a i t s e n s i b l e m e n t l ' e n v i r o n n e m e n t , le r e q u é r a n t s o u m e t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ( a r t . 1 4 ) u n c a h i e r d e s c h a r g e s d e s t i n é à f a c i l i t e r l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d ' i m p a c t . C e l l e - c i c o m m u n i q u e c e c a h i e r d e s c h a r g e s a u s e r v i c e s p é c i a l i s é d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 1 2 ) , q u i l ' é v a l u e a v a n t d e f a i r e p a r t a u r e q u é r a n t d e s e s o b s e r v a t i o n s . 4 L e c a h i e r d e s c h a r g e s r e n d c o m p t e d e s d i f f é r e n t s a s p e c t s d e l ' i m p a c t q u i d e v r o n t ê t r e é t u d i é s e t f i x e l e s l i m i t e s g é o g r a p h i q u e s e t t e m p o r e l l e s d e c e t t e é t u d e . A r t . 9 C o n t e n u d u r a p p o r t d ' i m p a c t 1 L e r a p p o r t d ' i m p a c t d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , L P E . 2 I l d o i t n o t a m m e n t c o n t e n i r t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s d o n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a b e s o i n p o u r a p p r é c i e r l e p r o j e t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 . 3 I d o i t r e n d r e c o m p t e d e t o u s l e s a s p e c t s d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t i m p u t a b l e s à la r é a l i s a t i o n d u p r o j e t e t l e s é v a l u e r aussi b i e n i s o l é m e n t q u e c o l l e c t i v e m e n t e t d a n s l e u r a c t i o n c o n j o i n t e . 4 I l d o i t ê t r e é t a b l i c o m p t e t e n u d e s r é s u l t a t s des e n q u ê t e s e f f e c t u é e s d a n s le c a d r e d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , l o r s q u e celles-ci o n t t r a i t à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 1 0 D i r e c t i v e s é m a n a n t des services s p é c i a l i s é s d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t 1 L e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e la f o r ê t e t d u p a y s a g e s e r v e n t d e c r i t è r e à l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d ' i m p a c t l o r s q u e : 1 9 3 3E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 a . L ' E I E e s t e f f e c t u é e p a r u n e a u t o r i t é f é d é r a l e ; b . L e r a p p o r t d ' i m p a c t c o n c e r n e u n e i n s t a l l a t i o n p o u r l ' é t u d e d ' i m p a c t d e l a q u e l l e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a f o r ê t e t d u p a y s a g e d o i t ê t r e c o n s u l t é ( c f . a n n e x e ) ; o u c . L e s e r v i c e s p é c i a l i s é d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d u c a n t o n n ' a p a s é d i c t é d e d i r e c t i v e s p r o p r e s . 2 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , le r a p p o r t d ' i m p a c t e s t é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s é d i c t é e s p a r l e s e r v i c e s p é c i a l i s é d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d u c a n t o n . A r t . 1 1 R e m i s e d u r a p p o r t d ' i m p a c t L e r e q u é r a n t r e m e t l e r a p p o r t d ' i m p a c t e t l e s a u t r e s d o c u m e n t s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d è s l ' e n g a g e m e n t d e l a p r o c é d u r e d é c i s i v e . C h a p i t r e 3 : E v a l u a t i o n d u r a p p o r t d ' i m p a c t p a r l e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t A r t . 1 2 C o m p é t e n c e 1 S i l ' E I E e s t e f f e c t u é e p a r u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e , c ' e s t l e s e r v i c e s p é c i a l i s é d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d u c a n t o n q u i é v a l u e l e r a p p o r t d ' i m p a c t . 2 S i l ' E I E e s t e f f e c t u é e p a r u n e a u t o r i t é f é d é r a l e , c ' e s t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a f o r ê t e t d u p a y s a g e qui é v a l u e l e r a p p o r t d ' i m p a c t . 3 S ' i l s ' a g i t d ' u n p r o j e t p o u r l e q u e l i l e s t e x i g é d a n s l ' a n n e x e q u e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a f o r ê t e t d u p a y s a g e s o i t c o n s u l t é , c e l u i - c i é v a l u e l e r a p p o r t d ' i m p a c t a u m ê m e t i t r e q u e l e s e r v i c e s p é c i a l i s é d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t d u c a n t o n . A r t . 1 3 E v a l u a t i o n d u r a p p o r t d ' i m p a c t 1 L e s e r v i c e s p é c i a l i s é d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e x a m i n e à la l u m i è r e d e s directives q u ' i l a é d i c t é e s s i l e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e r a p p o r t d ' i m p a c t s o n t c o m p l è t e s e t e x a c t e s . 2 S ' i l c o n s t a t e q u e t e l n ' e s t p a s l e c a s , i l d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e p r e n d r e c o n t a c t a v e c l e r e q u é r a n t p o u r o b t e n i r l e s d o n n é e s m a n q u a n t e s o u d e f a i r e a p p e l à des e x p e r t s . 3 I l d é t e r m i n e s i l ' i n s t a l l a t i o n p r o j e t é e e s t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 3 ) . I l c o m m u n i q u e s e s c o n c l u s i o n s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e t , s i n é c e s s a i r e , l u i d e m a n d e d ' i m p o s e r d e s c h a r g e s a u r e q u é r a n t o u d e s o u m e t t r e l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s . 1 9 3 4E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 C h a p i t r e 4 : T â c h e s i n c o m b a n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e S e c t i o n 1 : P r é p a r a t i o n d e l ' E I E A r t . 1 4 C o o r d i n a t i o n t L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e v e i l l e à l a b o n n e c o o r d i n a t i o n des d i f f é r e n t s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s , n o t a m m e n t d e c e u x q u e d o i t e f f e c t u e r le r e q u é r a n t a v e c ceux qui i n c o m b e n t a u s e r v i c e s p é c i a l i s é d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 E l l e v e i l l e à c e q u e le s e r v i c e s p é c i a l i s é d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t o b t i e n n e l e r a p p o r t d ' i m p a c t a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s p i è c e s n é c e s s a i r e s p o u r m e n e r à b i e n la p r o c é d u r e d é c i s i v e d o n t i l a b e s o i n p o u r é v a l u e r l ' i m p a c t q u e l ' i n s t a l l a t i o n p r é v u e a u r a i t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t s i e l l e é t a i t r é a l i s é e . 3 L e s c a n t o n s o n t l a p o s s i b i l i t é d e c o n f i e r l e s t â c h e s m e n t i o n n é e s a u x 1 e r e t 2 e a l i n é a s d u p r é s e n t a r t i c l e à u n e a u t o r i t é a u t r e q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . A r t . 1 5 C o n s u l t a t i o n d u r a p p o r t d ' i m p a c t 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e v e i l l e à c e q u e l e r a p p o r t d ' i m p a c t s o i t accessible a u public, s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t . 2 S i la d e m a n d e d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d o i t ê t r e m i s e à l ' e n q u ê t e , l ' a v i s d ' e n q u ê t e d o i t p r é c i s e r q u e l e r a p p o r t d ' i m p a c t p e u t ê t r e c o n s u l t é . 3 S i l a m i s e à l ' e n q u ê t e n ' e s t p a s p r e s c r i t e , l e s c a n t o n s r e n d e n t l e r a p p o r t a c c e s s i b l e s e l o n l e u r l é g i s l a t i o n p r o p r e . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a C o n f é d é r a - t i o n fait s a v o i r d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e o u d a n s t o u t a u t r e o r g a n e a p p r o p r i é o ù l e r a p p o r t d ' i m p a c t p e u t ê t r e c o n s u l t é . 4 L e r a p p o r t d ' i m p a c t p e u t ê t r e c o n s u l t é p e n d a n t 3 0 j o u r s . L e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s r é g i s s a n t la p r o c é d u r e d é c i s i v e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 6 D é c i s i o n s p r é a l a b l e s 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p r e n d l e s d é c i s i o n s qui s o n t n é c e s s a i r e s p o u r q u e l ' E I E p u i s s e ê t r e e f f e c t u é e c o r r e c t e m e n t . 2 E l l e d é c i d e n o t a m m e n t : a . D e s p r o p o s i t i o n s f o r m u l é e s p a r l e s e r v i c e s p é c i a l i s é d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . D e l a n é c e s s i t é d e r e q u é r i r d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u d e f a i r e a p p e l à des e x p e r t s ; c . D e l a d e m a n d e p r é s e n t é e p a r l e r e q u é r a n t s o u h a i t a n t q u e c e r t a i n e s p a r t i e s d u r a p p o r t d ' i m p a c t s o i e n t g a r d é e s s e c r è t e s . 3 S i l e r e q u é r a n t a d e m a n d é q u e c e r t a i n e s p a r t i e s d u r a p p o r t d ' i m p a c t s o i e n t g a r d é e s s e c r è t e s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e l u i c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a v a n t q u e c e d e r n i e r n e soit r e n d u p u b l i c . 1 9 3 5E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 S e c t i o n 2 : A p p r é c i a t i o n d u p r o j e t e t d é c i s i o n f i n a l e A r t . 1 7 E l é m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p r é c i a t i o n d u p r o j e t L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a p p r é c i e l a c o m p a t i b i l i t é d u p r o j e t a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t e n s e f o n d a n t s u r l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : a . R a p p o r t d ' i m p a c t p r é s e n t é p a r l e r e q u é r a n t ; b . A v i s d e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s ( s i l ' u n e d e s a u t o r i s a t i o n s c i t é e s à l ' a r t i c l e 2 1 s e r é v è l e n é c e s s a i r e ) ; c . A v i s d u s e r v i c e s p é c i a l i s é d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t q u i a é v a l u é l e r a p p o r t d ' i m p a c t ; d . P r o p o s i t i o n s d u s e r v i c e s p é c i a l i s é d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; e . R é s u l t a t s d e s e n q u ê t e s ( s i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n a e f f e c t u é o u a f a i t e f f e c t u e r ) ; f . A v i s e x p r i m é s p a r d e s t i e r c e s p e r s o n n e s , d e s c o m m i s s i o n s , d e s o r g a n i s a t i o n s o u d e s a u t o r i t é s , p o u r a u t a n t q u ' i l s a p p o r t e n t d e s é l é m e n t s u t i l e s a u d é r o u l e m e n t d e l ' E I E . A r t . 1 8 C r i t è r e s d ' a p p r é c i a t i o n 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d é t e r m i n e s i l e p r o j e t r é p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 3 ) . 2 S i l e p r o j e t n e r é p o n d p a s à c e s p r e s c r i p t i o n s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d é t e r m i n e s ' i l e s t p o s s i b l e d ' a u t o r i s e r s a r é a l i s a t i o n e n l a s o u m e t t a n t à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s o u e n i m p o s a n t d e s c h a r g e s a u r e q u é r a n t . A r t . 1 9 P r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e s c o n c l u s i o n s d e l'EIE L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a p p e l é e à d é c i d e r d ' u n e d e m a n d e , p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s c o n c l u s i o n s d e l'EIE d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d é c i s i v e . A r t . 2 0 C o n s u l t a t i o n d e l a d é c i s i o n 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p r é c i s e o ù l e r a p p o r t d ' i m p a c t e t l e t e x t e d e l a d é c i s i o n f i n a l e ( p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t f o n d é e s u r l e s c o n c l u s i o n s d e l ' E I E ) p o u r r o n t ê t r e c o n s u l t é s . S o n t r é s e r v é s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t a i n s i q u e l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s p i è c e s d u d o s s i e r d o n t b é n é f i c i e n t c e u x q u i s o n t h a b i l i t é s à r e c o u r i r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 5 L P E . 2 L e s p i è c e s m e n t i o n n é e s a u 1 e r a l i n é a p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s p e n d a n t 3 0 j o u r s , s a u f d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s d a n s l a l o i r é g i s s a n t l a p r o c é d u r e d é c i s i v e . 1 9 3 6E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 C h a p i t r e 5 : C o o r d i n a t i o n a v e c l e s a u t r e s a u t o r i s a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e s u b v e n t i o n s A r t . 2 1 C o o r d i n a t i o n a v e c l e s a u t r e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d ' u n p r o j e t 1 S i la r é a l i s a t i o n d ' u n p r o j e t e s t s o u m i s e à l ' u n e des a u t o r i s a t i o n s c i - d e s s o u s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o m m u n i q u e à l ' a u t o r i t é c o n c e r n é e t o u t e s l e s p i è c e s u t i l e s , l u i d e m a n d e d e s e p r o n o n c e r e t t r a n s m e t s o n a v i s a u s e r v i c e s p é c i a l i s é d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . a . A u t o r i s a t i o n d e d é f r i c h e r ( b a s e légale: l o i d u 1 1 o c t o b r e 1 9 0 2 1 ) s u r l a p o l i c e des f o r ê t s ) ; b . A u t o r i s a t i o n r e l a t i v e a u d é b r o u s s a i l l e m e n t des r i v e s ( b a s e légale: l o i d u 1 e r j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e la n a t u r e e t d u p a y s a g e ) ; c . A u t o r i s a t i o n r e l a t i v e a u x i n t e r v e n t i o n s t e c h n i q u e s d a n s l e s c o u r s d ' e a u ( b a s e l é g a l e : l o i d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 3 ) s u r l a p ê c h e ) ; d . A u t o r i s a t i o n s d i v e r s e s r e l e v a n t d e la p r o t e c t i o n d e s e a u x ( h a s e légale: l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 4 ) s u r la p r o t e c t i o n d e s e a u x ) ; e . A u t o r i s a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a m é n a g e m e n t e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s d é c h a r g e s ( b a s e l é g a l e : l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 s u r la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ) . 2 L o r s q u ' u n p r o j e t d o i t ê t r e s o u m i s à u n e E I E e t q u e s a r é a l i s a t i o n e s t s u b o r d o n - n é e à l ' u n e des a u t o r i s a t i o n s m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a u t o r i t é q u i a c o m p é t e n c e p o u r d é l i v r e r c e t t e a u t o r i s a t i o n n e l e f a i t q u ' u n e f o i s l ' é t u d e a c h e v é e ( a r t . 1 8 ) . 3 D è s l ' i n s t a n t o ù l ' a u t o r i t é qui a c o m p é t e n c e p o u r d é l i v r e r l ' u n e d e s a u t o r i s a t i o n s c i t é e s a u 1 e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e a c o m m u n i q u é s o n a v i s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , e l l e d o i t s ' y t e n i r a u m o m e n t d e d é l i v r e r l a d i t e a u t o r i s a t i o n , s a u f s i l e s d o n n é e s s u r l e s q u e l l e s e l l e s ' e s t f o n d é e p o u r p r e n d r e s a d é c i s i o n o n t e n t r e - t e m p s c h a n g é . A r t . 2 2 C o o r d i n a t i o n a v e c l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e s u b v e n t i o n s L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s a y a n t la c o m p é t e n c e d ' a c c o r d e r des s u b v e n t i o n s p o u r la c o n s t r u c t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e v a n t ê t r e s o u m i s e s à u n e E I E , n e p r e n n e n t l e u r d é c i s i o n q u ' u n e f o i s l ' E I E a c h e v é e . 2 C e s a u t o r i t é s p r e n n e n t l e u r d é c i s i o n c o m p t e t e n u des r é s u l t a t s d e l ' E I E . 1 ) R S 9 2 1 . 0 2 ) R S 4 5 1 3 ) R S 9 2 3 . 0 4 ) R S 8 1 4 . 2 0 1 9 3 7E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 3 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 7 , 2 e a l . , l e t . c A b r o g é e A r t . 2 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e E n c e qui c o n c e r n e l e s d e m a n d e s d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n qui s o n t p e n d a n t e s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e d o s s i e r d ' a c c o m p a g n e m e n t t i e n t l i e u d e r a p p o r t d ' i m p a c t , p o u r a u t a n t q u e l e s i n d i c a t i o n s q u ' i l c o n t i e n t s o i e n t s u f f i s a n t e s p o u r p e r m e t t r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e j u g e r d e l a c o n f o r m i t é d u p r o j e t a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 3 ) . D a n s l e c a s o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e x i g e u n e E I E p a r é t a p e s , c e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à c h a c u n e des d i f f é r e n t e s p r o c é d u r e s p r é v u e s . A r t . 2 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 4 6 4 1 ) R S 7 4 8 . 0 1 1 9 3 8E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 A n n e x e ( a r t . 1 e r , 2 , 5 , 1 0 e t 1 2 ) I n s t a l l a t i o n s s o u m i s e s à l ' E I E e t p r o c é d u r e s d é c i s i v e s 1 T r a n s p o r t s 1 1 C i r c u l a t i o n r o u t i è r e N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n ) ) P r o c é d u r e d é c i s i v e 1 1 . 1 R o u t e s n a t i o n a l e s E I E p a r é t a p e s ( ' ) 3 0 é t a p e ) 1 " é t a p e : l e C o n s e i l f é d é r a l d e m a n d e a u x C h a m b r e s d ' a p p r o u v e r l e t r a c é g é n é - r a l e t l e t y p e d e r o u t e n a t i o n a l e à c o n s t r u i r e ( a r t . 1 1 L F d u 8 m a r s 1 9 6 0 s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s ; R S 7 2 5 . 1 1 ) 2 ° é t a p e : l e Conseil f é d é r a l a p p r o u v e l e p r o j e t g é n é r a l ( a r t . 2 0 L F d u 8 m a r s 1 9 6 0 s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s ; R S 7 2 5 . 1 1 ) 3 ° é t a p e : l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e s t a t u e s u r l e s o p - p o s i t i o n s a u p r o j e t d é f i n i t i f ( a r t . 2 7 , 2 0 a l . , L F d u 8 m a r s 1 9 6 0 s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s ; R S 7 2 5 . 1 1 ) 1 1 . 2 ' ) R o u t e s p r i n c i p a l e s q u i o n t é t é c o n s t r u i t e s a v e c l ' a i d e d e l a C o n - f é d é r a t i o n ( a r t . 1 2 L F c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s ; R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 ) 1 1 . 3 A u t r e s t o u t e s à g r a n d d é b i t e t a u t r e s r o u t e s p r i n c i p a l e s ( R G D e t R P ) 1 1 . 4 P a r c s d e s t a t i o n n e m e n t ( t e r r a i n o u b â t i m e n t ) p o u r p l u s d e 3 0 0 v o i t u r e s A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l 1 ) L o r s q u e l e p r o j e t c o n c e r n e u n t y p e d ' i n s t a l l a t i o n m a r q u é d ' u n a s t é r i s q u e ' ) , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a f o r ê t e t d u p a y s a g e d e v r a ê t r e c o n s u l t é d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d é c i s i v e ( a r t . 1 2 ) . 1 9 3 9E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 1 2 T r a f i c f e r r o v i a i r e N ° P r o c é d u r e d é c i s i v eT y p e d ' i n s t a l l a t i o n 1 2 . 1 N o u v e l l e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r ( a r t . 2 e t 7 L F d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t a r t . 5 L F d u 2 0 d é c . 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e fer) 1 2 . 2 A u t r e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s ( y c o m p r i s d o u b l e m e n t o u e x t e n s i o n d e l i g n e s e x i s t a n t e s ) l o r s q u e p o u r l e s m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n l e d e v i s e x c è d e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s E I E p a r é t a p e s 1 r e é t a p e : a . C F F L e Conseil f é d é r a l p r o p o s e a u x C h a m b r e s d ' a p p r o u v e r l a c o n s - t r u c t i o n d ' u n e n o u v e l l e l i g n e ( a r t . 2 e t 7 L I ~ d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é - r a u x ; R S 7 4 2 . 3 1 ) b . E n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r c o n c e s s i o n n a i r e s L e C o n s e i l f é d é r a l p r o p o s e a u x C h a m b r e s d ' a c c o r d e r u n e c o n c e s s i o n ( a r t . 5 , Z e f e t 2 e a l . , L F d u 2 0 d é c . 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; R S 7 4 2 . 1 0 1 ) 2 e é t a p e : a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 1 8 L F d u 2 0 d é c . 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; R S 7 4 2 . 1 0 1 ) A p p r o b a t i o n d e s p l a n s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 1 8 , 1 e i a l . , L F d u 2 0 d é c . 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; R S 7 4 2 . 1 0 1 ) 1 3 N a v i g a t i o n N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e 1 3 . 1 I n s t a l l a t i o n s p o r t u a i r e s p o u r l e s b a - t e a u x d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n 1 3 . 2 P o r t s i n d u s t r i e l s a v e c i n s t a l l a t i o n s f i x e s d e c h a r g e m e n t e t d e d é c h a r g e - m e n t 1 3 . 3 P o r t s d e p l a i s a n c e a v e c p l u s d e 1 0 0 p l a c e s d ' a m a r r a g e P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s ( a r t . 8 , 2 e a l . , L F d u 3 o c t . 1 9 7 5 s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; R S 7 4 7 . 2 0 1 ; a r t . 3 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 2 c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s o u - m i s e à c o n c e s s i o n o u à a u t o r i s a t i o n ; R S 7 4 7 . 2 1 1 . 1 ) A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l 1 9 4 0E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e 1 3 . 4 V o i e s n a v i g a b l e s E I E p a r é t a p e s 1 r e é t a p e : a p p r o b a t i o n d u p r o j e t g é n é r a l p a r l e C o n s e i l f é d é r a l 2 e é t a p e : p r o j e t d e d é t a i l 1 4 N a v i g a t i o n a é r i e n n e N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e l 1 4 . 1 A é r o p o r t s 1 4 . 2 A é r o d r o m e s ( h é l i p o r t s e x c e p t é s ) a v e c p l u s d e 1 5 0 0 0 m o u v e m e n t s ' ) p a r a n 1 4 . 3 H é l i p o r t s a v e c p l u s d e 1 0 0 0 m o u v e - m e n t s ' ) p a r a n P r o c é d u r e d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ( a r t . 3 7 , 1 e r a l . , L F d u 2 1 d é c . 1 9 4 8 s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e [ L N A ] ; R S 7 4 8 . 0 ) P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 3 7 , 2 e a l . , L F d u 2 1 d é c . 1 9 4 8 s u r l a n a v i - g a t i o n a é r i e n n e [ L N A ] ; R S 7 4 8 . 0 ) 2 E n e r g i e 2 1 P r o d u c t i o n d ' é n e r g i e 1 ) P o u r l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e «mouvements», v o i r l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t ( O P B ) , a n n e x e 5 , c h i f f r e 3 1 , 3 e a l i n é a ( R S 8 1 4 . 3 3 1 ) . 1 9 4 1 E I E p a r é t a p e s 1 r e é t a p e : p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e ( a r t . 1 e r A F d u 6 o c t . 1 9 7 8 c o n c e r - n a n t l a l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e ; R S 7 3 2 . 0 1 ) 2 e é t a p e : p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s - t r u i r e ( a r t . 4 , 1 e r a l . , l e t . a , L F d u 2 3 d é c . 1 9 5 9 s u r l ' u t i l i s a t i o n p a c i - f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l a p r o - t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s [ l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e ] ; R S 7 3 2 0 ) 2 1 . 1 I n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l a p r o d u c - t i o n d ' é n e r g i e n u c l é a i r e e t i n s t a l l a - t i o n s d e s t i n é e s à l a p r o d u c t i o n d e c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s r a d i o a c t i f s N ° P r o c é d u r e d é c i s i v e' I y p e d ' i n s t a l l a t i o nE t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e 2 1 . 2 ` ) I n s t a l l a t i o n s t h e r m i q u e s d e s t i n é e s à l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e , d ' u n e p u i s s a n c e s u p é r i e u r e à 1 0 0 M W t h I A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l 2 1 . 3 ' ) C e n t r a l e s à a c c u m u l a t i o n e t c e n - t r a l e s a u f i l d e l ' e a u a i n s i q u e c e n - t r a l e s à p o m p a g c - t u r b i n a g c d ' u n e p u i s s a n c e s u p é r i e u r e à 3 M W 1 ) 2 1 . 4 I n s t a l l a t i o n s g é o t h e r m i q u e s ( y c o m p r i s c e l l e s q u i e x p l o i t e n t l a c h a l e u r d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ) d ' u n e p u i s s a n c e s u p é r i e u r e à 5 M W t h 2 1 . 5 U s i n e s à g a z , c o k e r i e s , i n s t a l l a t i o n s d e l i q u é f a c t i o n d u c h a r b o n 2 1 . 6 ' ) R a f f i n e r i e s d e p é t r o l e 2 1 . 7 I n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l ' e x t r a c t i o n d u p é t r o l e , d u g a z n a t u r e l o u d u c h a r b o n E I E p a r é t a p e s 1 r e é t a p e : p r o c é d u r e d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n 2 ) ( a r t . 3 8 L F d u 2 2 d é c . 1 9 1 6 s u r l ' u t i l i - s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s ; R S 7 2 1 . 8 0 ) 2 e é t a p e : à d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l 2 ) A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l 2 2 — 1 l ` a n s p o r t e t s t o c k a g e d ' é n e r g i e ' ) P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é e s p a r l e s c h e m i n s d e f e r , l a p r o c é d u r e s e r a c e l l e q u i e s t p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s c h e m i n s d e f e r . 2 ) P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s t o u c h a n t l e s eaux i n t e r n a t i o n a l e s : p r o c é d u r e f é d é r a l e . 1 9 4 2 2 2 . 1 C o n d u i t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e r L F d u 4 o c t o b r e 1 9 6 3 s u r l e s i n s t a l l a - t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s d e c o m b u s t i b l e s o u c a r b u r a n t s l i q u i d e s o u g a z e u x (RS 7 4 6 . 1 ) , l o r s q u e l e u r c o n s t r u c t i o n e t l e u r e x p l o i t a t i o n s o n t s o u m i s e s à c o n c e s s i o n 2 2 . 2 L i g n e s a é r i e n n e s à h a u t e t e n s i o n e t c â b l e s à h a u t e t e n s i o n e n t e r r é s , d i - m e n s i o n n é s p o u r 2 2 0 k V o u p l u s ' ) E I E p a r é t a p e s 1 r e é t a p e : p r o c é d u r e d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ( a r t . 2 L F s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s ) 2 e é t a p e : p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s ( a r t . 2 3 L F s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s ) a . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 1 e l . alinéa, L F c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s N ° P r o c é d u r e d é c i s i v eT y p e d ' i n s t a l l a t i o nE t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e é l e c t r i q u e s à f a i b l e e t à f o r t c o u r a n t ( L I E ) ; R S 7 3 4 . 0 : p r o - c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n ( a r t . 1 5 , 1 e a l . , L I E ) b . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , L I E : p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n ( a r t . 1 5 , 2 ° a l . , L I E ) 2 2 . 3 R é s e r v o i r s d e s t i n é s a u s t o c k a g e d e g a z , d e c o m b u s t i b l e s o u d e c a r b u - r a n t s , d ' u n e c a p a c i t é s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 m 3 d e l i q u i d e o u 5 0 0 0 0 m 3 d e A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l g a z e n c o n d i t i o n s n o r m a l e s 2 2 . 4 E n t r e p ô t s à c h a r b o n d ' u n e c a p a c i t é s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 0 m 3 3 C o n s t r u c t i o n s h y d r a u l i q u e s N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e 3 0 . 1 O u v r a g e s d e r é g u l a r i s a t i o n d u n i - v e a u o u d e l ' é c o u l e m e n t d e s e a u x d e l a c s n a t u r e l s d ' u n e s u p e r f i c i e m o y e n n e s u p é r i e u r e à 0 , 5 k m 2 , e t p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u f o n c t i o n - n e m e n t 3 0 . 2 ' ) Mesures d ' a m é n a g e m e n t h y d r a u l i q u e , t e l l e s q u e : e n d i g u e m e n t s , c o r - r e c t i o n s , c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r é t e n t i o n d e s m a t é r i a u x c h a r r i é s o u d e s c r u e s , l o r s q u e l e d e v i s e x c è d e 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s 3 0 . 3 D é c h a r g e m e n t s d e p l u s d e 1 0 0 0 0 m 3 d e m a t é r i a u x d a n s d e s l a c s 3 0 . 4 E x t r a c t i o n d e p l u s d e 5 0 0 0 0 m 3 p a r a n d e g r a v i e r , d e s a b l e o u d ' a u t r e s m a t é r i a u x d e l a c s , d e c o u r s d ' e a u o u d e n a p p e s d ' e a u s o u t e r r a i n e s ( s a u f e x t r a c t i o n p o n c t u e l l e p o u r d e s r a i - s o n s d e p r é v e n t i o n d e s c r u e s ) A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l 1 9 4 3E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 4 E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s N ° P r o c é d u r e d é c i s i v eT y p e d ' i n s t a l l a t i o n 4 0 . 1 E n t r e p ô t s d e s t i n é s a u s t o c k a g e d é f i - n i t i f d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s 4 0 . 2 I n s t a l l a t i o n s d e n e u t r a l i s a t i o n o u d e t r a i t e m e n t d e c o m b u s t i b l e s n u - c l é a i r e s e t d e r é s i d u s 4 0 . 3 D é c h i q u e t e u r s d e v o i t u r e s 4 0 . 4 D é c h a r g e s d e s t i n é e s à l ' e n t r e p o s a g e d e s d é b l a i s e t d e s g r a v a t s , d ' u n v o - l u m e s u p é r i e u r à 5 0 0 0 0 0 m 3 4 0 . 5 D é c h a r g e s d e s t i n é e s à l ' e n t r e p o s a g e d e s d é c h e t s u r b a i n s 4 0 . 6 D é c h a r g e s d e s t i n é e s à l ' e n t r e p o s a g e d é f i n i t i f d e r é s i d u s e t d e d é c h e t s s p é - c i a u x a y a n t s u b i u n t r a i t e m e n t p r é a - l a b l e à c e t t e f i n 4 0 . 7 I n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u tri, a u t r a i - t e m e n t , a u r e c y c l a g e o u à l ' i n c i n é r a - t i o n d e d é c h e t s , d ' u n e c a p a c i t é s u p é - r i e u r e à 1 0 0 0 t p a r a n 4 0 . 8 E n t r e p ô t s p r o v i s o i r e s p o u r p l u s d e 1 0 0 0 t d e d é c h e t s s p é c i a u x s o u s f o r m e l i q u i d e o u p l u s d e 5 0 0 0 t d e d é c h e t s s p é c i a u x s o u s f o r m e s o l i d e o u b o u e u s e 4 0 . 9 I n s t a l l a t i o n s d ' é p u r a t i o n d e s eaux u s é e s d ' u n e c a p a c i t é s u p é r i e u r e à 2 0 0 0 0 é q u i v a l e n t s - h a b i t a n t s E I E p a r é t a p e s : 1 " é t a p e : p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e ( a r t . 1 e A F d u 6 o c t . 1 9 7 8 c o n c e r - n a n t l a l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e ; R S 7 3 2 . 0 1 ) 2 e é t a p e : p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s - t r u i r e ( a r t . 4 L F d u 2 3 d é c . 1 9 5 9 s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e ; R S 7 3 2 . 0 ) A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l 1 9 4 4E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 5 D é f e n s e n a t i o n a l e 5 1 C o n f é d é r a t i o n N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e 5 1 . 1 P l a c e s d ' a r m e s , p l a c e s d e t i r e t p l a c e s d ' e x e r c i c e a p p a r t e n a n t à l ' a r m é e 5 1 . 2 P a r c s a u t o m o b i l e s d e l ' a r m é e ( A M P ) 5 1 . 3 A é r o d r o m e s m i l i t a i r e s 5 1 . 4 I n s t a l l a t i o n s a p p a r t e n a n t à l ' a r m é e e t q u i s o n t a s s i m i l a b l e s à l ' u n d e s t y p e s d ' i n s t a l l a t i o n m e n t i o n n é s d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e E I E p a r é t a p e s : P r é t a p e : p r e m i è r e é t u d e e t a v a n t - p r o j e t ( a r t . 2 , l e t . b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v . 1 9 8 1 s u r l e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s ; R S 1 7 2 . 0 5 7 . 2 0 ) 2 e é t a p e : p r o j e t d o n n a n t l i e u à m e s s a g e o u p r é s e n t é p a r l a v o i e d u b u d g e t ( a r t . 2 , l e t . c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v . 1 9 8 1 s u r l e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s ; R S 1 7 2 . 0 5 7 . 2 0 ) 5 2 C a n t o n s e t c o m m u n e s N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e 5 2 . 1 ' ) P l a c e s d ' a r m e s , p l a c e s d e t i r e t p l a c e s d ' e x e r c i c e a p p a r t e n a n t à l ' a r - m é e 5 2 . 2 I n s t a l l a t i o n s d e t i r à 3 0 0 m a v e c p l u s d e 1 5 c i b l e s E 1 E p a r é t a p e s : 1 r e é t a p e : à d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l 2 e é t a p e : p r o j e t d o n n a n t l i e u à m e s s a g e o u p r é s e n t é p a r l a v o i e d u b u d g e t ( a r t . 2 , l e t . c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v . 1 9 8 1 s u r l e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s ; R S 1 7 2 . 0 5 7 . 2 0 ) A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l 6 S p o r t , t o u r i s m e e t l o i s i r s N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e 6 0 . 1 T é l é p h é r i q u e s e t t é l é s k i s — p o u r l a m i s e e n v a l e u r t o u r i s t i q u e d e n o u v e a u x d o m a i n e s s k i a b l e s o u d e n o u v e l l e s z o n e s s i t u é e s d a n s d e s d o m a i n e s s k i a b l e s d é j à e x i s - t a n t s a . T é l é p h é r i q u e s P r o c é d u r e d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ( a r t . 2 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 8 n o v . 1 9 7 8 s u r l ' o c - t r o i d e c o n c e s s i o n s a u x t é l é - p h é r i q u e s ; R S 7 4 3 . 1 1 ) 1 9 4 5E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e — p o u r r e l i e r e n t r e e u x d i f f é r e n t s d o - m a i n e s s k i a b l e s b . T é l é s k i s P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 s u r l e s t é l é p h é r i q u e s ser- v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s s a n s c o n c e s s i o n f é d é r a l e e t s u r l e s t é l é s k i s ; R S 7 4 3 . 2 1 ) � A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l 6 0 . 2 P i s t e s p o u r v é h i c u l e s m o t o r i s é s d e s - t i n é e s à d e s m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s 6 0 . 3 P i s t e s s k i a b l e s d o n t l ' a m é n a g e m e n t e x i g e u n e m o d i f i c a t i o n d e t e r r a i n s u - p é r i e u r e à 2 0 0 0 m 2 , l o r s q u e l e p r o j e t n ' a é t é é v a l u é n i d a n s l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e a u x t é l é p h é r i q u e s n i d a n s c e l l e q u i e s t a p p l i c a b l e a u x téléskis 6 0 . 4 C a n o n s à n e i g e , s i l a s u r f a c e d e s t i n é e à ê t r e e n n e i g é e e s t s u p é r i e u r e à 5 h a 6 0 . 5 S t a d e s c o m p r e n a n t d e s t r i b u n e s f i x e s p o u r p l u s d e 2 0 0 0 0 s p e c t a t e u r s 6 0 . 6 P a r c s d ' a t t r a c t i o n s d ' u n e s u p e r f i c i e s u p é r i e u r e à 7 5 0 0 0 m 2 o u d ' u n e c a - p a c i t é d e p l u s d e 4 0 0 0 v i s i t e u r s p a r j o u r 7 I n d u s t r i e N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e 7 0 . 1 ' ) U s i n e s d ' a l u m i n i u m 7 0 . 2 ' ) A c i é r i e s 7 0 . 3 ' ) U s i n e s d e m é t a u x n o n f e r r e u x 1 9 4 6 7 0 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u p r é t r a i t e - m e n t e t à l a f o n t e d e f e r r a i l l e e t d e v i e u x m é t a u x 7 0 . 5 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a s y n t h è s e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s , d ' u n e s u r f a c e d ' e x p l o i t a t i o n s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 m 2 o u d ' u n e c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n s u - p é r i e u r e à 1 0 0 0 t p a r a n 7 0 . 6 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s , d ' u n e s u r - f a c e d ' e x p l o i t a t i o n s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 m 2 o u d ' u n e c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 t p a r a n A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a lE t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e 7 0 . 7 E n t r e p ô t s d e s t i n é s a u s t o c k a g e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s , d ' u n e c a p a c i t é u t i l e s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 t 7 0 . 8 F a b r i q u e s d ' e x p l o s i f s e t f a b r i q u e s d e m u n i t i o n s 7 0 . 9 A b a t t o i r s e t b o u c h e r i e s e n g r o s d ' u n e c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n s u p é - r i e u r e à 5 0 0 0 t p a r a n 7 0 . 1 0 / C i m e n t e r i e s 7 0 . 1 1 / V e r r e r i e s d ' u n e c a p a c i t é d e p r o - d u c t i o n s u p é r i e u r e à 3 0 0 0 0 t p a r a n 7 0 . 1 2 1 F a b r i q u e s d e c e l l u l o s e d ' u n e c a p a - c i t é d e p r o d u c t i o n s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 0 t p a r a n A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l7 0 . 1 3 I n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l ' e x t r a c t i o n e t à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a m i a n t e e t d e m a t é r i a u x c o n t e n a n t d e l ' a m i a n t e 7 0 . 1 4 U s i n e s f a b r i q u a n t d e s p a n n e a u x d ' a g g l o m é r é 7 0 . 1 5 I n s t a l l a t i o n s d o n t l e d é b i t m a s s i q u e d e g a z n o n é p u r é s ( e n c a s d e n o n - f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d ' é p u r a - t i o n d e s f u m é e s ) d é p a s s e , e n s i t u a - t i o n d ' e x p l o i t a t i o n à p l e i n e c h a r g e , l e s v a l e u r s l i m i t e s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r d e : a . P l u s d e v i n g t f o i s p o u r l e s s u b s - t a n c e s c o n s i g n é e s a u c h i f f r e 5 d e l ' a n n e x e 1 , o u b . P l u s d e c e n t f o i s p o u r l e s a u t r e s s u b s t a n c e s c o n s i g n é e s d a n s l ' a n n e x e 1 8 A u t r e s i n s t a l l a t i o n s N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e 8 0 . 1 A m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s g é n é r a l e s , c ' e s t - à - d i r e r e m a n i e m e n t s p a r c e l - l a i r e s t o u c h a n t p l u s d e 4 0 0 h a d e I A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l t e r r a i n , o u a c c o m p a g n é s d e m e s u r e s t e c h n i q u e s à d e s f i n s a g r i c o l e s , t e l l e s 1 9 4 7E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e l ' i r r i g a t i o n o u l e d r a i n a g e d e t e r r e s a g r i c o l e s d ' u n e s u p e r f i c i e s u p é r i e u r e à 2 0 h a , o u a c c o m p a g n é e s d e m o d i f i - c a t i o n s d e t e r r a i n s u p é r i e u r e s à 5 h a , a i n s i q u e p r o j e t s g é n é r a u x d e d e s - s e r t e a g r i c o l e c o n c e r n a n t u n e z o n e s u p é r i e u r e à 4 0 0 h a 8 0 . 2 P r o j e t s g é n é r a u x d e r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e f o r e s t i e r e t p r o j e t s g é n é - r a u x d e d e s s e r t e f o r e s t i è r e c o n c e r - n a n t u n e z o n e s u p é r i e u r e à 4 0 0 h a 8 0 . 3 G r a v i è r e s , sablières, c a r r i è r e s e t a u t r e s e x p l o i t a t i o n s d ' e x t r a c t i o n d e m a t é r i a u x n o n u t i l i s é s à d e s f i n s d e p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e , d ' u n v o l u m e g l o b a l d ' e x p l o i t a t i o n s u p é r i e u r à 3 0 0 0 0 0 m 3 8 0 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l ' é l e v a g e d ' a n i m a u x d e r e n t e , c o m p r e n a n t p l u s d e — 1 2 5 p l a c e s p o u r l e g r o s b é t a i l ( é t a b l e s d ' a l p a g e e x c e p t é e s ) o u — 1 0 0 p l a c e s p o u r l e s v e a u x à l ' e n - g r a i s o u — 7 5 p l a c e s p o u r l e s t r u i e s m è r e s o u — 5 0 0 p l a c e s p o u r p o r c s à l ' e n g r a i s o u . — 6 0 0 0 p l a c e s p o u r p o n d e u s e s o u — 6 0 0 0 p l a c e s p o u r p o u l e t s à l ' e n - g r a i s o u — 1 5 0 0 p l a c e s p o u r d i n d e s à l ' e n g r a i s 8 0 . 5 C e n t r e s c o m m e r c i a u x d ' u n e s u r f a c e d e v e n t e s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 m 2 8 0 . 6 P l a c e s d e t r a n s b o r d e m e n t d e s mar- c h a n d i s e s e t c e n t r e s d e d i s t r i b u t i o n , d i s p o s a n t d ' u n e s u r f a c e d e s t o c k a g e s u p é r i e u r e à 2 0 0 0 0 m 2 8 0 . 7 E q u i p e m e n t s f i x e s d e s t i n é s à l a t r a n s m i s s i o n é l e c t r i q u e o u r a d i o é l e c - t r i q u e d e s i g n a u x , d ' i m a g e s o u d e s o n s ' ) ( u n i q u e m e n t l e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n ) , d ' u n e p u i s s a n c e s u - p é r i e u r e à 5 0 0 k W A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l ' ) P o u r l e s d é f i n i t i o n s , v o i r l ' a r t i c l e 1 « d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ; R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 9 4 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-46 vom 29.11.1988 (S. 1909-1948) RO-1988-46 du 29.11.1988 (p. 1909-1948) RU-1988-46 del 29.11.1988 (p. 1909-1948) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 29.11.1988 Date Data Seite 1909-1948 Page Pagina Ref. No 30 004 966 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.