R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 23 1 4 j u i n 1 9 8 3 5 6 6 M i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s 5 7 2 F i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e - l o p p e m e n t 5 7 9 P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s 6 0 0 I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s 6 0 6 E v a l u a t i o n d e l a d é g r a d a b i l i t é d e s a g e n t s d e s u r f a c e c o n t e n u s d a n s l e s d é t e r g e n t s 6 0 7 L o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s . O 6 0 8 C o n v e n t i o n s d e G e n è v e r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l ( P r o t o c o l e I ) 6 1 0 C o n v e n t i o n s d e G e n è v e r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s v i c i t m e s d e s c o n f l i t s a r m é s n o n i n t e r n a t i o n a u x . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l ( P r o t o c o l e I I ) 6 1 1 I m p o r t a t i o n ' e n f r a n c h i s e d o u a n i è r e d e t i s s u s d ' o r i g i n e c h i n o i s e p r o - d u i t s s u r d e s m é t i e r s à m a i n . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a C h i n e 6 1 2 I n s p e c t i o n d u t r a v a i l d a n s l'industrie e t l e c o m m e r c e . C o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e n ° 8 1 5 6 5O r d o n n a n c e r é g l a n t l a m i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s d u 3 1 m a r s 1 9 8 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 8 , 6 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m - b r e 1 9 5 9 ' ) ; v u l ' a r t i c l e 1 1 , 4 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m - b r e 1 9 6 4 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 2 , 6 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 > ; v u l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a r s 1 9 8 0 4 ) r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e s d é p a r t e m e n t s , d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i - q u e s f é d é r a l e s , d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s e t d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . 2 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s o u t e c h n i - q u e s , q u i f o n t d e s d é p l a c e m e n t s e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l n o r m a l o u d a n s l e s l i m i t e s d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e , l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s e s t m i s e e n c o m p t e d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 A b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e ' L a d u r é e d e l ' a b s e n c e e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e s h e u r e s d e d é p a r t o u d'arrivée f i g u r a n t à l ' i n d i c a t e u r o f f i c i e l d e s c h e m i n s d e f e r o u a u t a b l e a u d e s e r v i c e . 2 S i l e f o n c t i o n n a i r e o u l ' e m p l o y é p a r t e n d é p l a c e m e n t p o u r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e , l ' a b s e n c e c o m p t e d è s l e m o m e n t o ù i l c o m m e n c e s o n t r a v a i l . D e m ê m e , s ' i l r e g a g n e s a p l a c e d e t r a v a i l , l ' a b s e n c e c o m p t e j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l quitte s o n t r a v a i l . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 . 1 ' > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 4 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 5 6 6 1 9 8 3 — 3 9 9M i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 3 P a u s e s ' L a d u r é e d e l a p a u s e d e m i d i e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 , 2 0 e t 2 1 d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é - r a l e . 2 S i u n e i n d e m n i t é e s t m i s e e n c o m p t e p o u r l e r e p a s p r i n c i p a l d u s o i r , l a d u r é d e l a p a u s e s e c a l c u l e d e l a m ê m e m a n i è r e q u e c e l l e d e l a p a u s e d e m i d i . A r t . 4 T e m p s d e d é p l a c e m e n t ' L e t e m p s d e d é p l a c e m e n t a c c o m p l i p e n d a n t l a j o u r n é r é g l e m e n t a i r e d e t r a v a i l v i s é e a u x a r t i c l e s 1 1 , 2 0 e t 2 1 d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t c o m p t é i n t é g r a l e m e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . 2 L e t e m p s d e d é p l a c e m e n t a c c o m p l i a u - d e l à d e l a j o u r n é e r é g l e m e n t a i r e d e t r a v a i l e s t c o m p t é c o m m e t e m p s d e t r a v a i l a . D a n s s a totalité, p o u r l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s d e s e r v i c e o u d e v é h i c u l e s p r i v é s d o n t l ' u t i l i s a t i o n a é t é a u t o r i s é e p o u r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e , a i n s i q u e p o u r l e s p a s s a g e r s d e v é h i c u l e s f a i s a n t d e s t r a n s p o r t s d e m a t é r i e l , e t b . A r a i s o n d e m o i t i é , p o u r l e s u s a g e r s d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s e t l e s p a s s a - g e r s d e v o i t u r e s d e t o u r i s m e . A r t . 5 C a l c u l d u t e m p s d e t r a v a i l e t d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s ' E n c a s d ' a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e , l e t e m p s d e t r a v a i l d é t e r m i n a n t c o m - p r e n d l e s h e u r e s d e t r a v a i l e f f e c t i v e m e n t a c c o m p l i e s e t l e t e m p s d e d é p l a c e - m e n t c o m p t a n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . 2 C a l c u l d u t e m p s d e t r a v a i l d é t e r m i n a n t : A . L o r s q u e l e t e m p s d e d é p l a c e m e n t e s t c o m p t é i n t é g r a l e m e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l ( s e l o n l ' a r t . 4 , 2 e a l . , l e t . a ) : a . D u r é e d e l ' a b s e n c e h . / m i n . b . D é d u c t i o n d e s p a u s e s ( r e p a s d e m i d i e t / o u d u s o i r ) h . / m i n . c . T e m p s d e t r a v a i l d é t e r m i n a n t h . / m i n . B . L o r s q u e l e t e m p s d e d é p l a c e m e n t e s t c o m p t é à r a i s o n d e m o i t i é c o m m e t e m p s d e t r a v a i l ( s e l o n l ' a r t . 4 , 2 e a l . , l e t . b ) : a . D u r é e d e l ' a b s e n c e h . / m i n . b . D é d u c t i o n d e s p a u s e s ( r e p a s d e m i d i e t / o u d u s o i r ) h . / m i n . c . H e u r e s d e t r a v a i l e f f e c t i v e m e n t a c c o m p l i e s e t t e m p s d e d é p l a c e m e n t h . / m i n . 5 6 7M i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s R O 1 9 8 3 d . D é d u c t i o n d e l a d u r é e r é g l e m e n t a i r e d u t r a v a i l o u d e s h e u r e s d e t r a v a i l e f f e c t i v e m e n t a c c o m - p l i e s h . / m i n . e . T e m p s d e d é p l a c e m e n t c o m p t é à r a i s o n d e m o i t i é c o m m e t e m p s d e t r a v a i l h . / m i n . T o t a l d h . / m i n . P l u s l a m o i t i é d u t o t a l e h . / m i n . T e m p s d e t r a v a i l d é t e r m i n a n t h . / m i n . L o r s q u e l a s o m m e d e s h e u r e s d e t r a v a i l e f f e c t i v e m e n t a c c o m p l i e s e t d u t e m p s g l o b a l d e d é p l a c e m e n t e s t i n f é r i e u r e à l a j o u r n é e r é g l e m e n t a i r e d e t r a v a i l , l e t o t a l d e l a l e t t r e c r e p r é s e n t e l e t e m p s d e t r a v a i l d é t e r m i n a n t . 3 L o r s q u e l e t e m p s d e t r a v a i l d é t e r m i n a n t e f f e c t u é a v e c l ' h o r a i r e d e t r a v a i l f i x e d é p a s s e 8 3 / 4 h e u r e s , l e s h e u r e s e n p l u s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , l e t t r e a , o u c o m m e t e m p s d o n n a n t d r o i t à c o m p e n s a t i o n a u s e n s d e l'article 9 , l e t t r e b . 4 L o r s q u e l e t e m p s d e t r a v a i l d é t e r m i n a n t e f f e c t u é a v e c l ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e d é p a s s e 1 0 , 5 h e u r e s , l e s h e u r e s e n p l u s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 6 A b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d ' u n e d u r é e d e p l u s i e u r s j o u r s L o r s q u e l ' a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e d u r e p l u s i e u r s j o u r s , s e u l s l e s j o u r s d e d é p l a c e m e n t s o n t c o m p e n s é s s e l o n l e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s . z P o u r l e s a u t r e s j o u r s d e t r a v a i l p a s s é s h o r s d u l i e u d e s e r v i c e , i l e s t t e n u c o m p t e d e s h e u r e s d e t r a v a i l e f f e c t i v e m e n t a c c o m p l i e s . A r t . 7 R é s e r v e s L o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l n e s e r a p a s d é r o g é a u x d i s p o s i t i o n s v a l a b l e s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s a s s u j e t t i s à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 1 ) e t p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s ( s a n s l e s s e r v i c e s a d m i n i s t a t i f s o u t e c h n i q u e s ) . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e p e r s o n n e l s o u m i s à l'horaire d e t r a v a i l m o b i l e A r t . 8 I n s c r i p t i o n s u r l a c a r t e d ' e n r e g i s t r e m e n t d u t e m p s d e t r a v a i l L e t e m p s d e t r a v a i l d é t e r m i n a n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e a r r o n d i s a u v i n g t i è m e d ' h e u r e s u p é r i e u r e t n o t é s s u r l a c a r t e d ' e n r e g i s t r e - 1 ) R S 8 2 2 . 2 1 5 6 8M i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s R O 1 9 8 3 m e n t d u t e m p s d e t r a v a i l ( a r t . 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a - v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ) . 2 L e s h e u r e s d e t r a v a i l s o n t m i s e s e n c o m p t e d ' a p r è s l ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e ( a r t . 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l'adminis- t r a t i o n f é d é r a l e ) o u — s i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 , 4 e a l i n é a , s o n t r e m p l i e s — c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e p e r s o n n e l s o u m i s à l'horaire d e t r a v a i l f i x e A r t . 9 C o m p e n s a t i o n a c c o r d é e p o u r l e s d é p l a c e m e n t s e f f e c t u é s e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l o r d i n a i r e L e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s s o u m i s à l ' h o r a i r e d e t r a v a i l f i x e ( a r t . 2 0 e t 2 1 d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é - r a l e ) o n t l e d r o i t d e c o m p e n s e r c o m m e i l s u i t l e s d é p l a c e m e n t s e f f e c t u é s e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l o r d i n a i r e : a . L e s h e u r e s d e t r a v a i l e f f e c t i v e m e n t a c c o m p l i e s e t l e t e m p s d e d é p l a c e - m e n t c o m p t é i n t é g r a l e m e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l s e l o n l'article 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s d é p a s s e n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l n o r m a l p r é v u a u x a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . b . L e t e m p s d e d é p l a c e m e n t c o m p t é c o m m e t e m p s d e t r a v a i l à r a i s o n d e m o i t é s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e s t c o m p e n s é j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e 4 4 h e u r e s p a r a n n é e c i v i l e . A titre d e s i m p l i f i c a t i o n , l e t o t a l d e s m i n u t e s d e d é p l a c e m e n t s e r a a r r o n d i a u q u a r t d ' h e u r e s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r . A r t . 1 0 F o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s s o u v e n t o b l i g é s d e s ' a b s e n t e r p l u s i e u r s j o u r s ' L e s j o u r s d ' a b s e n c e d e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s q u i , a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e , p a s s e n t à p l u s d e d i x r e p r i s e s d e u x n u i t s c o n s é c u t i v e s à l ' e x t é - r i e u r s o n t c o m p e n s é s d ' a p r è s l ' é c h e l l e s u i v a n t e , p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 9 , l e t t r e b : 5 6 9M i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s R O 1 9 8 3 N o m b r e d e j o u r s d ' a b s e n c e p a r a n n é e c i v i l e N o m b r e d e j o u r s d e c o m p e n s a t i o n 1 1 à 1 5 1 / 2 1 6 à 2 3 1 2 4 à 3 1 1 1 / 2 3 2 à 3 9 2 4 0 à 4 7 2 ' / 2 4 8 à 5 5 3 5 6 à 6 3 3 1 / 2 6 4 à 7 1 4 7 2 à 7 9 4 1 / 2 8 0 e t p l u s 5 2 S o n t r é p u t é s j o u r s d ' a b s e n c e : a . l e s j o u r s d e d é p l a c e m e n t i s o l é s , s i l ' a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e o u d u l i e u d e d o m i c i l e d u r e a u m o i n s 1 1 h e u r e s , b . l e j o u r d u d é p a r t , s i l e d é p a r t a l i e u a v a n t 7 h e u r e s , c . l e j o u r d u r e t o u r , s i l a r e n t r é e a l i e u a p r è s 1 8 h . 3 0 , d . c h a q u e j o u r d ' a b s e n c e e n t r e l e j o u r d u d é p a r t e t l e j o u r d u r e t o u r . A r t . 1 1 A n n o n c e d e s j o u r s d o n n a n t d r o i t à c o m p e n s a t i o n ' L e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s s o n t t e n u s d e d é t e r m i n e r e t d ' a n n o n c e r l e u r d r o i t découlant d e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 e n m ê m e t e m p s q u ' i l s é t a b l i s s e n t l e d é c o m p t e d e s i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e . 2 L e s s u p é r i e u r s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d ' a d m e t t r e d ' a u t r e s m o d e s d e c o m p e n - s a t i o n é q u i v a l e n t s , d a n s l e s l i m i t e s d e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 e t e n a c c o r d a v e c l e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s e m p l o y é s . S e c t i o n 4 : V o y a g e s à l ' é t r a n g e r e t c a s s p é c i a u x A r t . 1 2 L e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h - n i q u e s f é d é r a l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e n t , d e c o n c e r t a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e s c a s s p é c i a u x e t l a m i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s p o u r l e s v o y a g e s à l ' é t r a n g e r . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t e n p a r t i c u l i e r s a b r o g é e s l e s d i r e c t i v e s d u Département f é d é r a l d e s 5 7 0M i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s R O 1 9 8 3 f i n a n c e s d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) concernant l a m i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a i 1 9 8 0 . 3 1 m a r s 1 9 8 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 8 3 2 0 1 ) N o n p u b l i é e s d a n s l e R O . 5 7 1I O r d o n n a n c e f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a i 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 1 1 f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o n f o r m é - m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 5 m a i 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r � 1 R S 6 3 2 . 9 1 1 5 7 2 1 9 8 3 — 4 0 1D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 A n n e x e 2 L i s t e d e s p a y s e t t e r r i t o i r e s e n d é v e l o p p e m e n t b é n é f i c i a i r e s d e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s d o u a n i è r e s P a r t i e 1 E u r o p e R o u m a n i e * ) B u l g a r i e * ) T u r q u i e C h y p r e Y o u g o s l a v i e G i b r a l t a r M a l t e A f r i q u e A l g é r i e B i s s a g o s A n g o l a G u i n é e é q u a t o r i a l e B é n i n H a u t e - V o l t a B o t s w a n a K e n y a B u r u n d i L e s o t h o C a m e r o u n L i b é r i a C a p - V e r t L i b y e C o n g o ( B r a z z a v i l l e ) M a d a g a s c a r C ô t e - d ' I v o i r e M a l a w i D j i b o u t i M a l i E g y p t e M a r o c E t a t d e s C o m o r e s e t M a y o t t e M a u r i c e E t h i o p i e M a u r i t a n i e Gabon M o z a m b i q u e G a m b i e N i g e r G h a n a N i g é r i a G u i n é e P r i n c i p e G u i n é e - B i s s a u a v e c l e s I l e s O u g a n d a * 9 L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d e s n u m é r o s 0 6 0 3 . 1 0 / 1 1 ( o e i l l e t s e t r o s e s ) , d u c h a p i t r e 7 ( l é g u m e s ) , d u n u m é r o 0 8 0 8 . 1 0 ( f r a i s e s ) , d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 ( m a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s ) , d e s n u m é r o s 6 4 0 1 - 6 4 0 2 ( c h a u s s u r e s ) a i n s i q u e d e s n u m é r o s 9 4 0 1 e t 9 4 0 3 ( m e u b l e s ) d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s " , o r i g i n a i r e s d e c e p a y s . " R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 2 5 7 3D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 A f r i q u e ( s u i t e ) R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e I l e s : R w a n d a A m i r a n t e s A r c h i p e l d e s T c h a g oS é n é g a l A s c e n s i o n S e y c h e l l e s D e s r o c h e s D i e g o A l v a r e z ( G o u g h )S o m a l i e F a l k l a n dS o u d a n S a i n t e - H é l è n e S w a z i l a n d Tristan d a Cunha, e t c . T a n z a n i e T u n i s i e T c h a d Z a ï r e T e r r e A d é l i e e t l e s î l e s d e l a N o u v e l l e A m s t e r d a m , d e s K e r g u e l e n , C r o z e t , e t c . Z a m b i e Z i m b a b w e Territoires britanniques d a n s l ' O c é a n I n d i e n e t d a n s l ' A t l a n t i q u e S u d : A s i e A f g h a n i s t a n B r u n e i A r a b i e S a o u d i t e C h i n e * ) B a h r e ï n C o r é e ( N o r d ) * * ) B a n g l a d e s h C o r é e ( S u d ) * * * ) B h o u t a n A b u D h a b i E m i r a t s a r a b e s : B i r m a n i e * ' L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s f i x é s d a n s l ' a n n e x e I n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 ( m a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s , c h a u s s u r e s ) , à l ' e x l u s i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e s n o s 5 0 0 1 . 0 1 , 5 0 0 2 . 1 0 , e x 5 0 0 9 . 1 0 / 2 0 ( t i s s u s d e p o n g é e s , h a b u t a ï , h o n a n , s h a n t u n g , c o r a h e t t i s s u s s i m i l a i r e s d ' E x t r ê m e - O r i e n t , d e s o i e p u r e , n o n m é l a n g é s d e b o u r r e d e s o i e , d e d é c h e t s d e b o u r r e d e s o i e o u d'autres t e x t i l e s ) , 5 3 0 1 . 1 0 , 5 5 0 1 . 1 0 , 5 7 0 3 . 1 6 , 5 7 0 6 . 1 0 / 9 0 , 5 7 1 0 . 1 0 / 7 9 , 5 8 0 1 . 0 1 à 5 8 0 3 . 0 1 , 5 9 0 4 . 5 2 , e x 5 9 0 5 . 5 0 e t e x 6 2 0 3 . 5 2 ( p r o d u i t s e n j u t e e t e n c o c o ) o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . * * ' L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 e t d e s n u m é r o s 6 4 0 1 e t 6 4 0 2 d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s ' ) ( m a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s , c h a u s s u r e s ) o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . * * * ' L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s f i x é s d a n s l ' a n n e x e I n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s ' ) ( m a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s , c h a u s s u r e s ) o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . " R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 5 7 4D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 A s i e ( s u i t e ) A j m a n M a l a i s i e D u b a i M a l d i v e sFujairah N é p a lR a s a l K h a i m a h O m a n e t M a s c a t e t I l e s K u r i a - M u r i a S h a r j a h U m m a l Q a i w a i n H o n g - K o n g * ) P a k i s t a n I n d e ; S i k k i m P h i l i p p i n e s I n d o n é s i e Q a t a r I r a k S i n g a p o u r I r a n S r i L a n k a I s r a ë l S y r i e J o r d a n i e T h a ï l a n d e Kampuchea V i ê t - N a m K o w e ï t Y é m e n ( R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e p o p u l a i r e )L a o Y é m e n ( R é p u b l i q u e a r a b e )L i b a n M a c a o * ) A m é r i q u e A n t i g u a - B a r b u d a e t R e d o n d a B o n a i r e C u r a ç a oA n t i l l e s b r i t a n n i q u e s : S a b aI l e s s o u s l e V e n t : S t - E u s t a c h eA n g u i l l a I 1 e s V i e r g e s A r g e n t i n e Montserrat B a h a m a s N e v i s B a r b a d eS t - K i t t s B é l i z eA n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s : B o l i v i eP a r t i e s u d d e S t - M a r t i n : I l e s : B r é s i l * * ) A r u b a * ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s ' ( m a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s , c h a u s s u r e s ) o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . * * ' L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s j u s q u ' à n o u v e l a v i s a u x m a r c h a n d i s e s d e s n u m é r o s 0 9 0 1 . 1 2 / 1 4 ( c a f é ) d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s ' ) o r i g i n a i r e s d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e . " R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 5 7 5D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 5 7 6 A m é r i q u e ( s u i t e ) S a n t a C r u zC h i l i C o l o m b i e S t - J e a n S t - T h o m a s , a i n s i q u e l e s î l e sC o m m o n w e a l t h d e l a D o m i n i c a M o n a e t N a v a s s a C o s t a R i c a J a m a ï q u eC u b a M e x i q u eE l S a l v a d o r N i c a r a g u aE q u a t e u r PanamaG r e n a d e P a r a g u a yG r e n a d i n e s ( I l e s d u V e n t ) P é r o uG u a t e m a l a R é p u b l i q u e D o m i n i c a i n eG u y a n e S t e - L u c i eH a ï t i S t - P i e r r e e t M i q u e l o nH o n d u r a s , y c o m p r i s l ' î l e S w a n S t - V i n c e n tI l e s B e r m u d e s S u r i n a mI l e s C a i c o s T r i n i t é e t T o b a g oI l e s C a ï m a n s U r u g u a yI l e s T u r k s V e n e z u e l aI l e s V i e r g e s a m é r i c a i n e s : A u s t r a l i e e t O c é a n i e F i d j i O c é a n i e f r a n ç a i s e : I l e s S a l o m o n I l e s : A l o f iK i r i b a t i C l i p p e r t o n N a u r u F u t u n a O c é a n i e b r i t a n n i q u e : H o r n L o y a u t éI 1 e s : M a r o t i r iD u c i e M a r q u i s e sF a n n i n g N o u v e l l e - C a l é d o n i eH e n d e r s o n R a p aO c e a n S o c i é t é ( T a h i t i )O e n o T o u a m o t o uP h ö n i x ( s a n s C a n t o n e t T u b u a iE n d e r b u r y ) U v é aP i t c a i r n W a l l i sS a n t a C r u z W a s h i n g t o nD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 A u s t r a l i e e t O c é a n i e ( s u i t e ) M a r i a n n e sP a p o u a s i e - N o u v e l l e G u i n é e : l e s î l e s d ' E n t r e c a s t e a u x e t L o u i s i a d e , l e s î l e s d e l ' A m i r a u t é , B o u g a i n v i l l e l a N o u v e l l e - B r e t a g n e , l a N o u - v e l l e - I r l a n d e M a r s h a l l M i d w a y P a l a u S a m o a O r i e n t a l ( M a n u a , R o s e , T u t u i l a )S a m o a S a n dTerritoires d e l a N o u v e l l e - S p o r a d e s d e l a P o l y n é s i eZ é l a n d e : c e n t r a l e ( s a n s F a n n i n g e tI l e s : W a s h i n g t o n )C o o k S w a i n sN i u e W a k eT o k e l a u ( U n i o n ) T o n g aT e r r i t o i r e s d e s U S A e t t e r r i t o i r e s s o u s t u t e l l e e n O c é a n i e : T u v a l u I l e s : V a n u a a t u B a k e r A u t r e s î l e s d a n s l ' O c é a nC a r o l i n e s P a c i f i q u e :H o w l a n d I l e s :J a r v i s C a n t o nJ o h n s t o n E n d e r b u r y P a r t i e 2 A f r i q u e B é n i n M a l a w i B o t s w a n a M a l i B u r u n d i N i g e r C a p V e r t O u g a n d a D j i b o u t i R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e Etat d e s C o m o r e s e t M a y o t t e R w a n d a E t h i o p i e S a o T o m é e t P r i n c i p e G a m b i e S i e r r a L e o n e G u i n é e S o m a l i e G u i n é e - B i s s a u a v e c l e s I l e s S o u d a n B i s s a g o s T a n z a n i e G u i n é e é q u a t o r i a l e T c h a d H a u t e - V o l t a T o g o L e s o t h o 5 7 7D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 A s i e N é p a lA f g h a n i s t a n B a n g l a d e s h Y é m e n ( R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e p o p u l a i r e )B h o u t a n Y é m e n ( R é p u b l i q u e a r a b e )L a o M a l d i v e s A m é r i q u e H a ï t i A u s t r a l i e e t O c é a n i e S a m o a 2 8 3 2 1 5 7 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 5 2 , 2 e a l i n é a , c h i f f r e 2 , d e l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 6 3 0 s u r l e s i n s - t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : I n t r o d u c t i o n A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s 1 D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s c o n d u i t e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s u b - s t a n c e s l i q u i d e s s o n t a p p e l é e s o l é o d u c s , e t l e s c o n d u i t e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s u b s t a n c e s g a z e u s e s , g a z o d u c s . L e s c o n d u i t e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e g a z l i q u é f i é s o n t a s s i m i l é e s à d e s g a z o d u c s . 2 A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s l e s s t a t i o n s d e p o m p a g e e t d e c o m p r e s s i o n , l e s p o s t e s d e c o m p t a g e , d e r é c e p t i o n , d e d i s t r i b u t i o n , d e d é t e n t e , d e s t o c k a g e e t a u t r e s . 3 T o u t e s l e s i n d i c a t i o n s d e p r e s s i o n s e r é f è r e n t à l a p r e s s i o n e f f e c t i v e . ' S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l e s d i s t a n c e s d o n n é e s s e r a p p o r t e n t a u b o r d e x - t é r i e u r d e l ' o b j e t c o n c e r n é e t à l ' a x e d e l a c o n d u i t e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s'applique à l ' é l a b o r a t i o n d e s p r o j e t s t o u c h a n t t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s s o u m i s e s à l a l o i a i n s i q u ' à l a c o n s t r u c t i o n , à l'exploitation e t à l'entretien d e c e l l e s - c i . 2 L e s g a z o d u c s d o n t l a p r e s s i o n d e s e r v i c e m a x i m u m a d m i s e ( p r e s s i o n d e c a l c u l ) n e d é p a s s e p a s 0 , 5 M P a ( 5 b a r ) s o n t s o u m i s e x c l u s i v e m e n t a u x a r - t i c l e s 3 ( R è g l e s t e c h n i q u e s ) , 4 ( A u t r e s i n t é r ê t s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n ) , 7 ( O r g a n i s a t i o n ) e t 6 8 ( D i s p o s i t i o n p é n a l e ) . P o u r l e s g a z o d u c s q u i o n t é t é c o n s t r u i t s c o n f o r m é m e n t à c e t t e d i s p o s i t i o n , l'augmentation u l t é r i e u r e d e l a p r e s s i o n a u - d e l à d e 0 , 5 M P a ( 5 b a r ) n ' e s t p a s a d m i s e . A r t . 3 R è g l e s t e c h n i q u e s ' L e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s d o i v e n t ê t r e p r o j e t é e s , c o n s - R S 7 4 6 . 2 R S 7 4 6 . 1 1 9 8 3 — 3 0 2 5 7 9P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 t r u i t e s , e x p l o i t é e s e t e n t r e t e n u e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s t e c h n i q u e s p a r d u p e r s o n n e l q u a l i f i é , d e m a n i è r e à c e q u ' a u c u n e a t t e i n t e n e s o i t p o r t é e a u m i l i e u a m b i a n t . 2 S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e r è g l e s t e c h n i q u e s : a . L e s d i r e c t i v e s p o u r l ' é t u d e e t l a c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s - p o r t p a r c o n d u i t e s d e c o m b u s t i b l e s o u d e c a r b u r a n t s l i q u i d e s o u g a - z e u x d e l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s p i p e l i n e s ; b . L e s d i r e c t i v e s d e l a C o m m i s s i o n d e s c o r r o s i o n s p o u r l a p r o t e c t i o n c a - t h o d i q u e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s , é t a b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s , e x é c u t i o n e t e x p l o i t a t i o n ; c . L e s d i r e c t i v e s d e l a C o m m i s s i o n d e s c o r r o s i o n s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s s t r u c t u r e s m é t a l l i q u e s c o n t r e l e s c o r r o s i o n s p r o v o q u é e s p a r l e s c o u - r a n t s v a g a b o n d s d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t c o n t i n u ; d . L e s d i r e c t i v e s d e l a S o c i é t é S u i s s e d e l'Industrie d u G a z e t d e s E a u x p o u r l ' o d o r i s a t i o n d u g a z ; e . L e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e s u r l a mensuration d e s c o n d u i t e s ; f . L e s d i r e c t i v e s d e l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s d e s c o n d u i t e s ; g . L e s d i r e c t i v e s d e l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é à p r e n d r e e n c a s d e r a p p r o c h e m e n t e n t r e i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f o r t e t i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s - p o r t p a r c o n d u i t e s . 3 S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e r è g l e s t e c h n i q u e s a p p l i c a b l e s a u x g a - z o d u c s a y a n t u n e p r e s s i o n d e s e r v i c e m a x i m u m a d m i s e ( p r e s s i o n d e c a l c u l ) d e 0 , 5 M P a ( 5 b a r ) : a . L e s d i r e c t i v e s d e l a S o c i é t é S u i s s e d e l ' I n d u s t r i e d u G a z e t d e s E a u x p o u r l a c o n s t r u c t i o n , l'entretien e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s c o n d u i t e s p r i n c i - p a l e s d e g a z e t d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s ; b . L e s d i r e c t i v e s é n u m é r é e s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s b à g . A r t . 4 A u t r e s i n t é r ê t s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n E n é t a b l i s s a n t l e p r o j e t d ' u n e installation d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s , e n e x é c u t a n t e t e n e x p l o i t a n t l ' i n s t a l l a t i o n , i l i m p o r t e d e t e n i r c o m p t e d e s a u t r e s i n t é r ê t s p r o t é g é s p a r l a l o i , n o t a m m e n t d e c e u x q u i o n t t r a i t à l ' a m é - n a g e m e n t d u territoire, à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , à l ' a g r i c u l t u r e ( a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s ) , à l a s y l v i c u l t u r e , à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d e s p a y s a g e s , à l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s , à l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , à l a p ê c h e , à l a p o l i c e d e s e a u x , a u x v o i e s n a v i g a b l e s a c t u e l l e s e t f u t u r e s , a u x r o u t e s n a t i o n a l e s , a u x c h e m i n s d e f e r , a u x i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , à l a d é - f e n s e n a t i o n a l e , à l a p r o t e c t i o n c i v i l e , à l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s e t à l a p o l i c e d u f e u . 5 8 0P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 2 I l y a l i e u d e p r e n d r e c o n t a c t s u f f i s a m m e n t tôt a v e c l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e d é f e n d r e c e s i n t é r ê t s . 3 L e s a u t r e s c o n d u i t e s e t i n s t a l l a t i o n s p o s é e s o u p r o j e t é e s d o i v e n t ê t r e e n r e - g i s t r é e s e t p r i s e s e n c o m p t e d ' a p r è s l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s e t l e s e x p l o i t a n t s . A r t . 5 D é r o g a t i o n s ' L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t o r d o n - n e r d e s d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a f i n d ' é v i - ter d e m e t t r e e n d a n g e r d e s p e r s o n n e s , d e s b i e n s o u d e s d r o i t s i m p o r t a n t s . 2 E l l e p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à titre e x c e p t i o n n e l l o r s q u e l e s c o n d i - t i o n s l o c a l e s o u l e s p r o g r è s d e l a t e c h n i q u e l e permettent e t pourvu q u e l a s é c u r i t é r e s t e a s s u r é e d a n s l a m e s u r e s o u h a i t é e . A r t . 6 S u r v e i l l a n c e ' L e s e x p l o i t a n t s d ' u n e installation p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é - d é r a t i o n d o i v e n t s'entendre a v e c l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s p i p e l i n e s s u r l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r é g i s s a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s r e l a t i f s à l e u r i n s - tallation, l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e c e l l e - c i , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o - s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s e t d a n s l e p e r m i s d ' e x p l o i t e r . 2 S i l e s p a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e s t a t u e e n s a q u a l i t é d ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 3 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s a g r é é e s p a r e u x ( a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , i n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s ) . A r t . 7 O r g a n i s a t i o n L e s e x p l o i t a n t s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , s u r l e s p l a n s d e l ' o r g a n i - s a t i o n , d u p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l , p o u r a s s u r e r e n t o u t t e m p s l a s é c u r i t é d e l ' i n s t a l l a t i o n e t d e s o n e x p l o i t a t i o n . C h a p i t r e 2 : E l a b o r a t i o n d u p r o j e t S e c t i o n 1 : Tracé A r t . 8 D é t e r m i n a t i o n g é n é r a l e d u t r a c é ' I l y a l i e u d ' é v i t e r d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e s z o n e s g é o l o g i q u e - m e n t i n s t a b l e s , l e s s e c t e u r s d e m i n a g e e t t o u t e r é g i o n p r é s e n t a n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r . 3 5 8 1P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 2 L a p o s e d ' o l é o d u c s d a n s l e s z o n e s c o m p o r t a n t d e s n a p p e s p h r é a t i q u e s e x - p l o i t a b l e s d o i t ê t r e l i m i t é e a u s t r i c t n é c e s s a i r e . 3 L a p o s e d ' o l é o d u c s e s t i n t e r d i t e d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n d e s c a p t a g e s d ' e a u x , d a n s l e p é r i m è t r e d e p r o t e c t i o n d e s n a p p e s p h r é a t i q u e s e t d a n s l e s e a u x d e s u r f a c e , l e c r o i s e m e n t d e c o u r s d ' e a u étant r é s e r v é . L a p o s e d e g a z o d u c s d a n s l e s e a u x d e s u r f a c e d o i t ê t r e l i m i t é e a u s t r i c t n é - c e s s a i r e , l e c r o i s e m e n t d e c o u r s étant r é s e r v é . 5 I l c o n v i e n t d ' é v i t e r , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l a p o s e d e c o n d u i t e s e n f o r ê t e t d a n s l e s r é g i o n s q u i f o n t l ' o b j e t d ' a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s . 6 L e t r a c é d o i t s u i v r e d e s l i m i t e s p e r m a n e n t e s d ' e x p l o i t a t i o n t e l l e s q u e l e s o r é e s d e f o r ê t s , p o u r a u t a n t q u e c e l a n e l ' é c a r t e p a r e x a g é r é m e n t d e l a l i g n e d r o i t e . S i l ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t s e h e u r t e à d e s e x i g e n c e s c o n t r a d i c t o i r e s e n v e r - t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l f a u t a v a n t d e p r é s e n t e r l e p r o j e t , e n r é f é r e r à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e n v u e d ' o b t e n i r u n e d é r o g a - t i o n . A r t . 9 P o s e ' E n p r i n c i p e , l a c o n d u i t e s e r a e n t e r r é e . L e r e c o u v r e m e n t atteindra a u m o i n s u n m è t r e m a i s a u p l u s q u a t r e m è t r e s , à p a r t i r d e l a g é n é r a t r i c e s u p é - r i e u r e d u t u b e . I l s e r a a d a p t é a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s e t a u x v a r i a t i o n s d e t e m p é r a t u r e p o s s i b l e s . L e s v é g é t a u x q u i s e r o n t p l a n t é s d o i v e n t s ' i n t é g r e r h a r m o n i e u s e m e n t d a n s l a n a t u r e e n v i r o n n a n t e . 2 L e s t r o n ç o n s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r o t é g é s cathodiquement ( a r t . 2 4 ) s e - r o n t p o s é s e n s u r f a c e . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t e x i g e r q u e l e s t r o n ç o n s s u r l e s q u e l s i l e s t e s s e n t i e l d e p o u v o i r d é t e c t e r l e s f u i t e s s o i e n t p o s é s e n s u r f a c e . A r t . 1 0 D i s t a n c e s d e s é c u r i t é : g é n é r a l i t é s ' I l y a l i e u d e r e s p e c t e r , e n t r e l ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e t d ' a u t r e s o u v r a g e s , l e s d i s t a n c e s n é c e s s a i r e s à g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e l a c o n s - t r u c t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n e t l e s a u t r e s o u v r a g e s . 2 U n e d i s t a n c e m i n i m a l e d e 2 m ( e s p a c e l i b r e ) d o i t s é p a r e r l a c o n d u i t e , d ' u n e p a r t , e t l e s f o n d a t i o n s e t a r b r e s d e h a u t e f u t a i e d ' a u t r e p a r t . ' P a r r a p p o r t à d e s c o n d u i t e s e n t e r r é e s , i l y a l i e u d e r e s p e c t e r l e s d i s t a n c e s ( e s p a c e s l i b r e s ) c i - a p r è s : a . 2 à 5 m , e n c a s d e t r a c é p a r a l l è l e , l a d i s t a n c e é t a n t f o n c t i o n d u d i a - m è t r e d e s c o n d u i t e s , d u p r o g r a m m e e t d e l a m é t h o d e d e p o s e . E n z o n e c o n s t r u i t e à f o r t e d e n s i t é d e c o n d u i t e s , l a d i s t a n c e p e u t e x c e p t i o n n e l l e - m e n t ê t r e r é d u i t e à l a v a l e u r o b t e n u e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : 5 8 2P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 D l + D 2 2 ' D 1 e t D 2 é t a n t l e s d i a m è t r e s r e s p e c t i f s d e s c o n d u i t e s p a r a l - l è l e s . P o u r f i x e r l a d i s t a n c e d e m a n i è r e g é n é r a l e o u d a n s c h a q u e c a s , o n c o n s u l t e r a l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s . b . 3 0 c m e n c a s d e c r o i s e m e n t d e c o n d u i t e s d ' e a u , d'eaux u s é e s o u a u t r e s c o n d u i t e s m é t a l l i q u e s o u n o n - m é t a l l i q u e s , 5 0 c m e n c a s d e c r o i s e m e n t d e c â b l e s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f a i b l e . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l a c o n d u i t e d o i t p a s s e r e n - d e s s o u s d e t e l s c â b l e s . A r t . 1 1 Z o n e s d e c o n s t r u c t i o n ' I l c o n v i e n t d e c o n t o u r n e r l e s z o n e s d e c o n s t r u c t i o n , e x i s t a n t e s o u p r o - j e t é e s , e n m a i n t e n a n t l e s d i s t a n c e s s u i v a n t e s p a r r a p p o r t a u x p r o f i l s d ' a l i - g n e m e n t : a . 1 0 m p o u r l e s c o n d u i t e s d o n t l a p r e s s i o n d e s e r v i c e a u t o r i s é e e x c è d e 2 , 5 M P a ( 2 5 b a r ) ; b . 5 m p o u r l e s c o n d u i t e s d o n t l a p r e s s i o n d e s e r v i c e a u t o r i s é e n ' e x c è d e p a s 2 , 5 M P a ( 2 5 b a r ) . z L e s c o n d u i t e s d e s t i n é e s à approvisionner d e t e l l e s z o n e s n e s o n t p a s s o u - m i s e s à c e t t e r è g l e ; l e u r p r e s s i o n d e s e r v i c e n e d o i t c e p e n d a n t p a s e x c é d e r 2 , 5 M P a ( 2 5 b a r ) . A r t . 1 2 D i s t a n c e s d e s é c u r i t é p a r r a p p o r t à d e s bâtiments e t à d e s p l a c e s ' L e s d i s t a n c e s d e s é c u r i t é c i - a p r è s d o i v e n t s é p a r e r l a c o n d u i t e , d ' u n e p a r t , e t l e s bâtiments e t p l a c e s , d e l ' a u t r e : a . B â t i m e n t s n o n o c c u p é s p a r d e s p e r s o n n e s : 2 m ( e s p a c e l i b r e ) ; b . B â t i m e n t s o c c u p é s p a r d e s p e r s o n n e s : 1 0 m ( e s p a c e l i b r e ) ; c . P l a c e s o c c u p é e s f r é q u e m m e n t p a r d e g r a n d s r a s s e m b l e m e n t s d e p e r - s o n n e s : 1 0 m ; d . M o n u m e n t s architecturaux d i g n e s d ' ê t r e p r o t é g é s : 1 0 m ( e s p a c e l i b r e ) . z P o u r l e s c o n d u i t e s d o n t l a p r e s s i o n d e s e r v i c e n ' e x c è d e p a s 2 , 5 M P a ( 2 5 b a r ) , l e s d i s t a n c e s d e s é c u r i t é s e l o n l e s l e t t r e s b e t c p e u v e n t ê t r e r é - d u i t e s d e m o i t i é . A r t . 1 3 D i s t a n c e s d e s é c u r i t é p a r r a p p o r t à d e s r o u t e s L o r s q u e l a p o s e e s t p a r a l l è l e à d e s r o u t e s à g r a n d t r a f i c , e n p a r t i c u l i e r d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t p r i n c i p a l e s , u n e d i s t a n c e d e 5 m d o i t s é p a r e r l a c o n - d u i t e d u b o r d d e l a p i s t e d e r o u l e m e n t . L a d i s t a n c e d o i t ê t r e d ' a u m o i n s 2 m à p a r t i r d u p i e d d ' u n r e m b l a i o u d u b o r d d ' u n e t r a n c h é e . A r t . 1 4 D i s t a n c e s d e s é c u r i t é p a r r a p p o r t à d e s c h e m i n s d e f e r ' L o r s q u e l a p o s e e s t p a r a l l è l e à d e s v o i e s d e c h e m i n d e f e r , u n e d i s t a n c e d e 5 8 3P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 s é c u r i t é d e 1 0 m d o i t s é p a r e r l a c o n d u i t e d u r a i l l e p l u s p r o c h e . L a d i s t a n c e d o i t ê t r e d ' a u m o i n s 2 m à p a r t i r d u p i e d d ' u n r e m b l a i o u d u b o r d d ' u n e t r a n c h é e . 2 E n c a s d e c r o i s e m e n t , u n e d i s t a n c e d e 2 m d o i t s é p a r e r l a c o n d u i t e o u l a g a i n e , d e l a v o i e . 3 D e s e x i g e n c e s p l u s s t r i c t e s , f o n d é e s s u r l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x c h e m i n s d e f e r s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 5 G a l e r i e s L e s e n t r é e s e t f e n ê t r e s d e g a l e r i e s a b r i t a n t u n e c o n d u i t e d o i v e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , ê t r e d i s t a n t e s d e 1 0 0 m a u m o i n s d e s v o i e s d e c h e m i n d e f e r , d e s r o u t e s à g r a n d t r a f i c , d e s d i g u e s e t b a r r a g e s , d e s o b j e t s s i m i l a i r e s e t d e s z o n e s d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 1 6 D i s t a n c e s d e s é c u r i t é p a r r a p p o r t à d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t I l i m p o r t e d e r e s p e c t e r , e n t r e l ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s à courant f o r t é n u m é r é e s c i - a p r è s ( y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i f s d e m i s e à t e r r e , l e s f o n d a t i o n s , l e s a n c r a g e s e t l e s c l ô t u r e s é v e n t u e l l e s ) , l e s d i s - t a n c e s s u i v a n t e s : a . P a r r a p p o r t a u x c e n t r a l e s é l e c t r i q u e s , s o u s - s t a t i o n s e t s t a t i o n s d e c o u - p l a g e à h a u t e t e n s i o n : 5 0 m ; b . P a r r a p p o r t a u x s t a t i o n s t r a n s f o r m a t r i c e s e t a u x p e t i t e s u s i n e s g é n é r a - t r i c e s j u s q u ' à 1 0 0 0 k V A : 1 0 m ; c . P a r r a p p o r t a u x s u p p o r t s d e l i g n e s a é r i e n n e s à h a u t e t e n s i o n , p o u r a u - t a n t q u e l e c o u r a n t m a x i m u m d e c o u r t - c i r c u i t à l a t e r r e n e d é p a s s e p a s 5 k A : 3 m ; s i l e c o u r a n t d e court-circuit à l a t e r r e d é p a s s e 5 k A , l a d i s - t a n c e d o i t ê t r e m a j o r é e d e 0 , 5 m p a r k A supplémentaire; d . P a r r a p p o r t a u x s u p p o r t s d e l i g n e s a é r i e n n e s à b a s s e t e n s i o n : 3 m . A r t . 1 7 D i s t a n c e s d e s é c u r i t é p a r r a p p o r t à d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t e n c a s d e p r o x i m i t é e t d e t r a c é s p a r a l l è l e s ' L o r s q u e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e t d e s l i g n e s à courant f o r t s o n t p r o c h e s o u p a r a l l è l e s , i l i m p o r t e d e r e s p e c t e r l e s d i s t a n c e s s u i - v a n t e s e n t r e e l l e s : a . P a r r a p p o r t a u x l i g n e s à g r a n d e s p o r t é e s ( p o r t é e s s u p é r i e u r e s à 5 0 m ) , à p a r t i r d e l a p r o j e c t i o n v e r t i c a l e d u c o n d u c t e u r e x t é r i e u r : 1 0 m ; b . P a r r a p p o r t a u x l i g n e s o r d i n a i r e s ( p o r t é e s n ' e x c é d a n t p a s 5 0 m ) , à p a r - t i r d e l a p r o j e c t i o n v e r t i c a l e d u c o n d u c t e u r e x t é r i e u r : 3 m ; c . P a r r a p p o r t a u x c â b l e s : 3 m , c e t t e d i s t a n c e p o u v a n t ê t r e r é d u i t e j u s - q u ' à 0 , 5 m , l o r s q u e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n s o n t p r i s e s . 2 E n t r e l e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s e n s u r f a c e e t l e s l i g n e s à courant f o r t , 5 8 4P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 i l c o n v i e n t d e r e s p e c t e r u n e d i s t a n c e d e 1 0 m à p a r t i r d e l a p r o j e c t i o n v e r t i c a l e d u conducteur e x t é r i e u r o u d e l'élément d e support l e p l u s p r o c h e ; c e t t e d i s t a n c e s e r a d e 3 0 m p o u r l e s p u r g e s e t l e s g a r e s d e r â - c l e u r s . A r t . 1 8 C r o i s e m e n t a v e c d e s l i g n e s à courant f o r t ' L e c r o i s e m e n t a v e c d e s l i g n e s à h a u t e t e n s i o n n ' e s t a d m i s q u e s i l a c o n d u i t e e s t e n t e r r é e . 2 A u c r o i s e m e n t d e c â b l e s e t d e c o n d u i t e s , i l f a u t p r é v o i r u n e c o u c h e d e t e r r e d ' a u m o i n s 5 0 c m d ' é p a i s s e u r e n t r e l e s i n s t a l l a t i o n s , a i n s i q u e d e s m e - s u r e s d e p r o t e c t i o n . A r t . 1 9 Z o n e d e p r o t e c t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s ' I n s t a l l a t i o n s p r i n c i p a l e s e t a n n e x e s d o i v e n t ê t r e e n t o u r é e s d ' u n e z o n e d e p r o t e c t i o n n e c o m p o r t a n t n i b â t i m e n t , n i v o i e p u b l i q u e , n i o b j e t s o u p l a n t e s p o u v a n t e n t r a v e r l a l u t t e c o n t r e l e f e u . C e t t e z o n e s e r a d e a . 5 0 m a u t o u r d e s s t a t i o n s d e p o m p a g e e t d e c o m p r e s s i o n ; b . 3 0 m a u t o u r d e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s ; c . 3 0 m a u t o u r d e s p u r g e s e t g a r e s d e r â c l e u r s ; d . 1 0 m a u t o u r d e s r é s e r v o i r s e t c i t e r n e s a m é n a g é s e n s u r f a c e e t s e r v a n t a u s t o c k a g e ; 2 N e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d u 1 e ß a l i n é a : a . L e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s d e g a z o d u c s c o n ç u s p o u r u n e p u i s s a n c e h o - r a i r e n e d é p a s s a n t p a s 2 0 0 0 0 k W e t s i t u é e s à c i e l o u v e r t o u d a n s u n b â t i m e n t protecteur d e 4 0 m 3 d e c a p a c i t é a u m a x i m u m ; b . L e s v a n n e s d e s e c t i o n n e m e n t i s o l é e s . L e s d i s t a n c e s d e s é c u r i t é p r e s c r i t e s p o u r l a c o n d u i t e s ' a p p l i q u e n t à c e s i n s - t a l l a t i o n s . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s à l ' i n t a n g i b i l i t é d e l a z o n e d e protection l o r s q u e ; , p a r d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s t e l l e s q u ' u n r e m b l a i , u n m u r d e p r o t e c t i o n o u l a p o s e d e l ' i n s t a l l a t i o n a n n e x e e n c o n t r e b a s o u e n s u r p l o m b , l e s e n v i r o n s s o n t s u f f i s a m m e n t p r o t é g é s d e s e f - f e t s d ' e x p l o s i o n s e t d ' i n c e n d i e s . S e c t i o n 2 : C o n d u i t e A r t . 2 0 M a t é r i a u x , p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n ' L e s m a t é r i a u x d e s t u b e s , r a c c o r d s , r o b i n e t t e r i e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e c o n d u i t e s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s q u a l i t é s v o u l u e s q u a n t à l a s o l i d i t é , l a r é s i s - t a n c e à l ' u s u r e , à l a c o r r o s i o n e t a u f e u e t a i n s i q u e q u a n t à l a c a p a c i t é d ' a l l i a g e . I l s n e d o i v e n t p a s a c c u s e r d e s t e n d a n c e s à l a r u p t u r e f r a g i l e . 5 8 5P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 2 L e s é l é m e n t s d e l ' i n s t a l l a t i o n d o i v e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , ê t r e f a i t s d ' a c i e r s s t a n d a r d i s é s à c e t e f f e t . L e r e c o u r s à d ' a u t r e s m a t é r i a u x , t e l s q u e l e s p l a s - t i q u e s o u d e s a c i e r s n o n s t a n d a r d i s é s , n ' e s t a d m i s q u e s ' i l a é t é e x p r e s s é - m e n t é t a b l i q u ' i l s c o n v i e n n e n t à c e t u s a g e . 3 L e c h o i x d u m a t é r i a u , d e s e s c a r a c t é r i s t i q u e s c h i m i q u e s e t m é c a n i q u e s a d - m i s s i b l e s a i n s i q u e d u p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n d e s t u b e s , r a c c o r d s , r o b i n e t - t e r i e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e c o n d u i t e s e s t a r r ê t é d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s . A r t . 2 1 D i m e n s i o n n e m e n t ' E n c a l c u l a n t l ' é p a i s s e u r d e s p a r o i s d e s t u b e s , r a c c o r d s , r o b i n e t t e r i e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e c o n d u i t e s , o n t i e n d r a c o m p t e d e s f o r c e s i n t é r i e u r e s e t e x t é r i e u r e s s e l o n l e s r è g l e s d e l a t e c h n i q u e . 2 P o u r d é t e r m i n e r l e s f o r c e s e x t é r i e u r e s , i l f a u t t e n i r c o m p t e , s p é c i a l e m e n t a u x p o i n t s c r i t i q u e s , d e s e f f o r t s m é c a n i q u e s e x e r c é s p a r l e s o l s u r l a c o n - d u i t e a i n s i q u e d e s v a r i a t i o n s p o s s i b l e s d e l a t e m p é r a t u r e . 3 P o u r d é t e r m i n e r l a p r e s s i o n maximum a d m i s s i b l e ( p r e s s i o n d e c a l c u l ) , i l f a u t c o n s i d é r e r t o u s l e s é t a t s s t a t i q u e s e t d y n a m i q u e s p o u v a n t s u r v e n i r e n p r a t i q u e , c o m p t e t e n u d e s p r o p r i é t é s s p é c i f i q u e s d u p r o d u i t t r a n s p o r t é . P o u r l e s o l é o d u c s , l e s p r e s s i o n s c o r r e s p o n d a n t a u x é t a t s s t a t i o n n a i r e s e t i n s - t a t i o n n a i r e s p o s s i b l e s s e r o n t r e p r é s e n t é e s s o u s f o r m e d e d i a g r a m m e . 4 L e s d i m e n s i o n s d e l a c o n d u i t e e t d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s s e r o n t c a l c u l é e s e n a c c o r d a v e c l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s . A r t . 2 2 C o n t r ô l e à l ' u s i n e ' I 1 y a l i e u d e v é r i f i e r e n u s i n e s i l e s t u b e s , r a c c o r d s , r o b i n e t t e r i e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e c o n d u i t e s a i n s i q u e l e r e v ê t e m e n t e x t é r i e u r r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s p o s é e s . 2 L a n a t u r e d u c o n t r ô l e e n u s i n e , s o n a m p l e u r e t l a m é t h o d e a p p l i - q u é e s e r o n t d é t e r m i n é s d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e - l i n e s . 3 D e s c e r t i f i c a t s a t t e s t a n t q u e l e s c o n t r ô l e s o n t e u l i e u e t m e n t i o n n a n t l e s r é s u l t a t s d e c e u x - c i s e r o n t r e m i s à l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s . A r t . 2 3 C i t e r n e s e t r é s e r v o i r s L e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 6 7 9 a p p l i c a b l e s à l'entrepo- s a g e d e s l i q u i d e s e t l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 m a r s 1 9 3 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i n s t a l l a - t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s r é c i p i e n t s s o u s p r e s s i o n r é g i s s e n t l a c o n s t r u c t i o n R S 8 1 4 . 2 2 6 . 2 1 1 2 ) R S 8 3 2 . 3 1 2 . 1 2 5 8 6P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 d e r é s e r v o i r s p o u r o l é o d u c s e t c e l l e d e r é c i p i e n t s s o u s p r e s s i o n p o u r o l é o - d u c s e t g a z o d u c s . S e c t i o n 3 : M e s u r e s d e p r o t e c t i o n A r t . 2 4 P r o t e c t i o n c o n t r e l a c o r r o s i o n ' L a c o n d u i t e d o i t ê t r e p r o t é g é e c o n t r e l e s c o r r o s i o n s d e t o u t e n a t u r e . z S ' a g i s s a n t d e c o n d u i t e s e n t e r r é e s , c e t t e p r o t e c t i o n c o n s i s t e e n u n r e v ê t e - m e n t e x t é r i e u r é l e c t r i q u e m e n t i s o l a n t , d u r a b l e m e n t a d h é r e n t e t i m p e r - m é a b l e , a i n s i q u ' e n u n d i s p o s i t i f d e protection c a t h o d i q u e ( a r t . 2 5 ) . 3 L e s c o n d u i t e s n o n e n t e r r é e s d o i v e n t ê t r e m u n i e s d ' u n e p e i n t u r e p r o t e c - t r i c e . D e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r d é t e c t e r l a c o r r o s i o n i n - t é r i e u r e e t p o u r e n e m p ê c h e r l ' a p p a r i t i o n d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e . 5 L e s m a t é r i a u x e t é q u i p e m e n t s d e s t i n é s à a s s u r e r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l a c o r r o s i o n a i n s i q u e l e m o d e d ' u t i l i s a t i o n d e c e u x - c i s e r o n t d é t e r m i n é s d ' u n commun a c c o r d a v e c l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s . I l s ' a g i r a d ' é t a b l i r : a . Q u e l e s m a t é r i a u x e t l e s é q u i p e m e n t s a i n s i q u e l e u r m o d e d ' u t i l i s a t i o n s o n t p r o p r e s à a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f f i x é ; b . Q u e l e s é q u i p e m e n t s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l a c o r r o s i o n s o n t p r o p r e s à f o n c t i o n n e r d e m a n i è r e s û r e ; c . Q u e l e s m a t é r i a u x e t é q u i p e m e n t s n e s o n t p a s n o c i f s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t . A r t . 2 5 I n s t a l l a t i o n d e p r o t e c t i o n c a t h o d i q u e ' P o u r g a r a n t i r u n e protection c a t h o d i q u e s a n s d é f a i l l a n c e s , i l y a l i e u d ' a s - s u r e r l a c o n t i n u i t é é l e c t r i q u e d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e s u r t o u t e l a l o n - g u e u r d e l a c o n d u i t e , à m o i n s q u e d e s r a i s o n s m a j e u r e s n e s ' y o p p o s e n t . A u x e x t r é m i t é s , d e s j o i n t s i s o l a n t s s e r o n t i n t e r c a l é s e n t r e l a c o n d u i t e e t l e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s . 2 E n c h o i s i s s a n t l e s e m p l a c e m e n t s d e s a n o d e s , i l y a l i e u d e r e s p e c t e r l e s d i s t a n c e s d e s é c u r i t é e x i g é e s p a r r a p p o r t a u x d i s p o s i t i f s d e m i s e à t e r r e d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t . L e s e m p l a c e m e n t s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s d e f a - ç o n à n e p a s t r o p i n f l u e r s u r d ' a u t r e s c o n d u i t e s e n t e r r é e s . A r t . 2 6 M i s e à t e r r e d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s L e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s , i s o l é e s e t n o n r e l i é e s é l e c t r i q u e m e n t à l a c o n - d u i t e , s e r o n t m i s e s à l a t e r r e s é p a r é m e n t . L a s é p a r a t i o n é l e c t r i q u e e n t r e l a c o n d u i t e e t l e s i n s t a l l a t i o n s s e r a d i m e n s i o n n é e d e m a n i è r e à r é s i s t e r a u x t e n s i o n s p e r t u r b a t r i c e s . 5 8 7P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 A r t . 2 7 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s i n f l u e n c e s m é c a n i q u e s ' L à o ù l a c o n d u i t e e s t e x p o s é e à d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s , t e l s q u e l e f r é - q u e n t p a s s a g e d e p o i s l o u r d s , l e s v i b r a t i o n s , l a c h u t e d e p i e r r e s , i l c o n v i e n t d e l a p r o t é g e r s p é c i a l e m e n t . 2 D a n s l e s r é g i o n s o ù i l y a d a n g e r d ' a f f a i s s e m e n t o u d e g l i s s e m e n t d e t e r - r a i n , l a c o n d u i t e d o i t ê t r e p r o t é g é e p a r u n e c o n s t r u c t i o n a p p r o p r i é e ; a u b e - s o i n , l e s d i s p o s i t i f s d e r e p é r a g e s e r o n t p r é v u s p o u r s u r v e i l l e r l e s m o u v e - m e n t s d u t e r r a i n ( a r t . 5 9 , 4 e a l . ) . A r t . 2 8 P r o t e c t i o n c o n t r e l a d é f o r m a t i o n ' L e s c o n d u i t e s p o s é e s à l ' a i r l i b r e d e v r o n t ê t r e p r o t é g é e s c o n v e n a b l e m e n t c o n t r e l e s d é f o r m a t i o n s e t l e s c o n t r a i n t e s e x a g é r é e s r é s u l t a n t d e s v a r i a t i o n s d e t e m p é r a t u r e . 2 L ' u t i l i s a t i o n d e p r e s s e - é t o u p e p o u r a b s o r b e r l e s m o u v e m e n t s d e d i l a t a t i o n e s t i n t e r d i t e . A r t . 2 9 D i s p o s i t i f s d e protection c o n t r e l a s u r p r e s s i o n D a n s l e s s t a t i o n s d e p o m p a g e e t d e c o m p r e s s i o n , o n p r é v o i r a d e s d i s p o s i - t i f s d e s t i n é s à é v i t e r l e s s u r p r e s s i o n s i n a d m i s s i b l e s . A r t . 3 0 I n s t a l l a t i o n s a y a n t d e s p r e s s i o n s d i f f é r e n t e s A u p a s s a g e à u n e installation d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s a y a n t u n e p r e s s i o n d e s e r v i c e p l u s f a i b l e , i l y a l i e u d ' é v i t e r q u e l a p r e s s i o n p l u s é l e v é e d e l a p r e m i è r e installation e x e r c e s u r l a s e c o n d e u n e f f e t n u i s i b l e . A r t . 3 1 P r o t e c t i o n c o n t r e l a f o r m a t i o n d e c o n d e n s a t D a n s l e s g a z o d u c s , o n p r é v o i r a , a u b e s o i n , d e s d i s p o s i t i f s q u i a b a i s s e n t s u f - f i s a m m e n t l e p o i n t d e r o s é e d u g a z p o u r é v i t e r l a f o r m a t i o n d e c o n d e n s a t s d a n s l a c o n d u i t e . A r t . 3 2 P r o t e c t i o n c o n t r e l a f o r m a t i o n d e c o n d e n s a t s S ' i l y a c r o i s e m e n t o u r e n c o n t r e a v e c d e s i n s t a l l a t i o n s t e l l e s q u e v o i e s d e c h e m i n d e f e r , r o u t e s , a u t r e s c o n d u i t e s , é g o u t s e t a u t r e s c a n a l i s a t i o n s , c â - b l e s o u l i g n e s a é r i e n n e s , i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r à l ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s o u a u x a u t r e s i n s t a l l a t i o n s l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n n é c e s - s a i r e s . A r t . 3 3 S é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s L e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s s i t u é e s e n s u r f a c e d o i v e n t ê t r e p r o t é g é e s d e t o u t e s 5 8 8P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 i n t r u s i o n e t d e t o u t e m a n i p u l a t i o n p a r d e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . E l l e s s e r o n t m u n i e s d e p a n n e a u x d ' a v e r t i s s e m e n t e t , a u b e s o i n , e n t o u r é e s d ' u n e c l ô t u r e . A r t . 3 4 D é t e c t i o n d e s f u i t e s d ' u n o l é o d u c T o u t o l é o d u c d o i t ê t r e m u n i d ' u n dispositif p e r m e t t a n t d e d é t e c t e r l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e l e s r i s q u e s d e f u i t e o u l e s f u i t e s e l l e s - m ê m e s , q u e c e s o i t p a r c o m p a r a i s o n d e s q u a n t i t é s o u p a r m e s u r e d e l'épaisseur d e s p a r o i s a u m o y e n d ' u n r â c l e u r m a g n é t i q u e o u à u l t r a s o n s . A r t . 3 5 M e s u r e s d e r é t e n t i o n s u r u n o l é o d u c L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t e x i g e r q u ' a u x p o i n t s p a r t i c u l i è r e m e n t s e n - s i b l e s d ' u n o l é o d u c , d e s m e s u r e s s o i e n t p r i s e s q u i p e r m e t t e n t d ' e m p ê c h e r , e n c a s d e f u i t e , l e c o n t e n u d e l a c o n d u i t e o u d ' u n t r o n ç o n d o n n é d e s e r é - p a n d r e . A r t . 3 6 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s f u i t e s d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s d ' o l é o - d u c s ' L e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s d ' o l é o d u c s , y c o m p r i s l e s v a n n e s e t g a r e s d e r â - c l e u r s , d o i v e n t ê t r e p l a c é e s d a n s d e s b a s s i n s d e r é t e n t i o n c o n v e n a b l e m e n t d i m e n s i o n n é s , é t a n c h e s , s t a b l e s e t r é s i s t a n t à l ' h u i l e a i n s i q u ' a u x i n t e m - p é r i e s . z T o u t b a s s i n n o n c o u v e r t d o i t ê t r e m u n i d ' u n d i s p o s i t i f n o n a u t o m a t i q u e d'évacuation d e l ' e a u p a r - d e s s u s l e b o r d d u b a s s i n . L e s b a s s i n s d e r é t e n t i o n d o i v e n t ê t r e p u r g é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p - t i o n s r é g i s s a n t l e d é v e r s e m e n t d ' e a u x u s é e s d a n s l e s e a u x . A r t . 3 7 P r o t e c t i o n c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s e x p l o s i o n s ' L e s b â t i m e n t s d e s t i n é s à a b r i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s s e r o n t c o n s t r u i t s e n é l é m e n t s l é g e r s a v e c d e s m a t é r i a u x n o n i n f l a m m a b l e s ; i l s s e r o n t p o u r v u s e n p a r t i c u l i e r d ' u n e t o i t u r e l é g è r e . I l s d o i v e n t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t a é r é s e t é q u i p é s d e s d i s p o s i t i f s a p p r o p r i é s c o n t r e l ' i n c e n d i e . z S i l e p e r s o n n e l p e u t s e t r o u v e r b l o q u é à l ' i n t é r i e u r , o n m é n a g e r a a u m o i n s d e u x i s s u e s , d i a m é t r a l e m e n t o p p o s é e s , a v e c d e s p o r t e s s ' o u v r a n t v e r s l ' e x t é - r i e u r . D ' u n p o i n t q u e l c o n q u e d u b â t i m e n t à c e s p o r t e s , l a d i s t a n c e n e d o i t p a s , e n r è g l e g é n é r a l e , d é p a s s e r 2 0 m . ' L e s s t a t i o n s d e c o m p r e s s i o n d e g a z o d u c s d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s d e t e l l e f a - ç o n q u ' e n c a s d ' i n c e n d i e , t o u t e s l e s c o n d u i t e s p u i s s e n t ê t r e d é t e n d u e s p a r p u r g e . L'emplacement d e s p u r g e s e t l e u r n i v e a u d o i v e n t ê t r e c h o i s i s d e m a - n i è r e a a s s u r e r l ' e f f i c a c i t é d e l'opération. 5 8 9P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 ' L e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s d o i v e n t ê t r e a c c e s s i b l e s a u x v é h i c u l e s o r d i n a i r e s d e s p o m p i e r s p a r d e s r o u t e s o u d e s c h e m i n s c o n s o l i d é s . 5 D a n s l e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s , l e s é q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s s i t u é s d a n s u n s e c t e u r e x p o s é a u r i s q u e d ' e x p l o s i o n d o i v e n t ê t r e a n t i d é f l a g r a n t s . L e s s e c - t e u r s e n q u e s t i o n s e r o n t d é t e r m i n é s d ' e n t e n t e a v e c l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s p i p e l i n e s . S e c t i o n 4 : V a n n e s A r t . 3 8 P r i n c i p e L a c o n d u i t e d o i t ê t r e m u n i e d e v a n n e s d e f a ç o n à p o u v o i r ê t r e m i s e h o r s s e r v i c e à b r e f d é l a i , e n t i è r e m e n t o u p a r t r o n ç o n s . A r t . 3 9 E x i g e n c e s ' L e s v a n n e s s e r o n t c h o i s i e s d ' e n t e n t e a v e c l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s . 2 L e s v a n n e s e t l e u r s e m b o u t s à s o u d e r d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x m ê m e s e x i - g e n c e s d e s é c u r i t é q u e l a c o n d u i t e e l l e - m ê m e . ' L e s d i s p o s i t i f s d ' e n t r a î n e m e n t d e s v a n n e s d o i v e n t ê t r e a i s é m e n t a c c e s s i b l e s e n t o u t t e m p s e t l e u r s d i s p o s i t i f s d ' e n t r a î n e m e n t m a n o e u v r a b l e s à c i e l o u - v e r t . ' E n c a s d e n é c e s s i t é , i l f a u t p o u v o i r p u r g e r s a n s r i s q u e l e s t r o n ç o n s d e g a - z o d u c s i t u é s e n t r e d e u x v a n n e s . A c e t e f f e t , l a c o n d u i t e s e r a m u n i e d e p u r g e s a u x e m p l a c e m e n t s a p p r o p r i é s . A r t . 4 0 M i s e e n p l a c e ' L e n o m b r e d e s v a n n e s d o i t ê t r e a u s s i r é d u i t q u e p o s s i b l e . 2 L e s v a n n e s d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é e s : a . A u d é b u t d e c h a q u e b r a n c h e m e n t e t , e n r è g l e g é n é r a l e , i m m é d i a t e m e n t a p r è s c h a q u e p i q u a g e d a n s l a c o n d u i t e principale; b . A v a n t e t a p r è s l e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s , à u n e d i s t a n c e d e 1 0 à 1 0 0 m ; c . S o u s f o r m e d e v a n n e s d e s e c t i o n n e m e n t m o t o r i s é e s , s i t u é e s à d e s d i s - t a n c e s maximum d e 2 0 k m , e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s ; d . A u p r è s d ' o u v r a g e s m i n é s . ' E n v u e d e p r o t é g e r l e s n a p p e s p h r é a t i q u e s e x p l o i t a b l e s , l e s o l é o d u c s s e - r o n t m u n i s d e v a n n e s s u p p l é m e n t a i r e s , c o m p t e t e n u d e l a t o p o g r a p h i e . ' L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t f i x e r d e s e m p l a c e m e n t s d e v a n n e s o u r e f u - s e r c e u x q u i o n t é t é p r é v u s . A r t . 4 1 M o t o r i s a t i o n L e s v a n n e s i m p o r t a n t e s p o u r l a s é c u r i t é s e r o n t m o t o r i s é e s . 5 9 0P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 S e c t i o n 5 : M e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e A r t . 4 2 E q u i p e m e n t s d e s u r v e i l l a n c e ' L e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s c o m p r e n a n t d e s o r g a n e s e s s e n t i e l s p o u r l ' e x p l o i - t a t i o n , t e l s q u e c o m p r e s s e u r s , p o m p e s , r é g u l a t e u r s d e p r e s s i o n s e r o n t d o t é e s d ' a p p a r e i l s e n r e g i s t r e u r s e t d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a l a r m e e t d e c o m m a n d e . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l ' e x p l o i t a t i o n l e p e r m e t , l e s é q u i p e m e n t s d e s u r v e i l - l a n c e s e r o n t a u t o m a t i s é s d e t e l l e s o r t e q u ' e n c a s d e variation anormale d e l a p r e s s i o n , d e p e r t e s l i é e s a u t r a n s p o r t o u d e t o u t e a u t r e p e r t u r b a t i o n , l ' a l a r m e s o i t d o n n é e e t l e t r o n ç o n t o u c h é o u l a t o t a l i t é d e l a c o n d u i t e m i s h o r s s e r v i c e . S i l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n n e p e r m e t t e n t p a s d ' i n t e r r o m p r e l e t r a n s - p o r t , d e s p r é c a u t i o n s s p é c i a l e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r q u ' i l s e p o u r s u i v e s a n s d a n g e r . A r t . 4 3 S y s t è m e d e t é l é t r a n s m i s s i o n L e s v a l e u r s d e m e s u r e s e t s i g n a u x d ' a l a r m e d ' u n e i n s t a l l a t i o n a n n e x e n o n d e s s e r v i e d o i v e n t parvenir à u n p o s t e d e c o m m a n d e d e s s e r v i . A r t . 4 4 E q u i p e m e n t d e t é l é c o m m a n d e ' L e s principaux o r g a n e s d ' i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s , t e l s q u e c o m p r e s s e u r s , p o m p e s , v a n n e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e t é l é c o m m a n d é s s ' i l s n e s o n t p a s s u r - v e i l l é s s u r p l a c e . 2 L e s v a n n e s m o t o r i s é e s ( a r t . 4 0 , 2 e a l . , l e t . c , a r t . 4 1 ) d o i v e n t ê t r e d o t é e s d ' u n e t é l é c o m m a n d e . 3 L e s é q u i p e m e n t s d e t é l é c o m m a n d e d o i v e n t ê t r e v e r r o u i l l é s d e p a r t e t d ' a u t r e p o u r é v i t e r t o u t e e r r e u r d e m a n i p u l a t i o n . A r t . 4 5 S é c u r i t é d ' e x p l o i t a t i o n ' L e s é q u i p e m e n t s d e s u r v e i l l a n c e , d e t é l é t r a n s m i s s i o n e t d e t é l é c o m m a n d e e t l e s o r g a n e s q u i y s o n t r a c c o r d é s d o i v e n t f o n c t i o n n e r s a n s d é f a i l l a n c e e n c a s d e p a n n e a f f e c t a n t l ' a l i m e n t a t i o n e x t é r i e u r e e n é n e r g i e . 2 I l s s e r o n t é q u i p é s d ' u n t é m o i n d e l a s u r v e i l l a n c e a u t o m a t i q u e d e l e u r f o n c t i o n n e m e n t . L e s é q u i p e m e n t s d e s u r v e i l l a n c e e t l e s s y s t è m e s d e t é l é t r a n s m i s s i o n e t d e t é l é c o m m a n d e s e r o n t p r o t é g é s d e s i n f l u e n c e s p e r t u r b a t r i c e s e x t é r i e u r e s d e t e l l e s s o r t e q u e l a s é c u r i t é d ' e x p l o i t a t i o n e t l a c o m m a n d e d e s i n s t a l l a t i o n s n e s o i e n t p a s e n t r a v é e s . 5 9 1P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 3 : C o n s t r u c t i o n A r t . 4 6 R e m b l a y a g e d e l a c o n d u i t e ' L e s m a t é r i a u x d e r e m b l a i n e d o i v e n t p a s ê t r e d e n a t u r e à e n d o m m a g e r l a c o n d u i t e o u s o n r e v ê t e m e n t . 2 L a c o n d u i t e n e d o i t p a s ê t r e r e c o u v e r t e d e s u b s t a n c e s c o r r o s i v e s . E n c a s d e r e m b l a y a g e u l t é r i e u r , i l e s t i n t e r d i t d e d é p o s e r d e s m a t é r i a u x c o r r o s i f s ( o r d u r e s , l a i t i e r , e t c . ) s u r l a c o n d u i t e . 3 P o u r e m p ê c h e r l ' a f o u i l l e m e n t d e l a t r a n c h é e p a r l e s e a u x d a n s l e s s e c t i o n s e n p e n t e , d e s é c r a n s d e r e t e n u e s e r o n t a m é n a g é s à p e u d e d i s t a n c e l e s u n s d e s a u t r e s . 4 D e s r u b a n s a v e r t i s s a n t d e l a p r é s e n c e d e l a c o n d u i t e e t i n d i q u a n t l e n o m d e l ' e x p l o i t a n t s e r o n t p l a c é s d a n s l a t r a n c h é e à a u m o i n s 4 0 c m a u - d e s s u s d e l a g é n é r a t r i c e s u p é r i e u r e d u t u b e . A r t . 4 7 M e n s u r a t i o n d e l a c o n d u i t e L a p o s i t i o n d e l a c o n d u i t e d o i t ê t r e m e s u r é e e n c o o r d o n n é e s f é d é r a l e s p a r l e s s o i n s d e g é o m è t r e s b r e v e t é s ( a r t . 3 , 2 e a l . , l e t . e ) . A r t . 4 8 B a l i s a g e ' L a c o n d u i t e d o i t ê t r e s i g n a l é e d a n s l e t e r r a i n d e f a ç o n à c e q u e s o n t r a c é p u i s s e ê t r e s u i v i f a c i l e m e n t . 2 L e s b a l i s e s n e d o i v e n t p a s e m p ê c h e r d e s t i e r s d ' e x e r c e r l e u r s a c t i v i t é s . ' L e n o m b r e , l a p o s i t i o n e t l a n a t u r e d e s b a l i s e s s e r o n t a d a p t é s a u x c o n d i - t i o n s l o c a l e s . 4 D a n s d e s s i t u a t i o n s s p é c i a l e s , t e l l e s q u e l e c r o i s e m e n t a v e c d e s l i g n e s d e c h e m i n s d e f e r , l a p o s i t i o n d e l a c o n d u i t e d o i t ê t r e e x a c t e m e n t b a l i s é e . A r t . 4 9 C o n t r ô l e s a u c h a n t i e r ' L e s c o n t r ô l e s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e f a i t s a v a n t , p e n d a n t e t a p r è s l a c o n s - t r u c t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s . 2 I I f a u t d é t e r m i n e r , e n a c c o r d a v e c l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s a . L e s p r o c é d é s d e s o u d a g e ; b . L a n a t u r e e t l ' a m p l e u r d e s c o n t r ô l e s d e s t r u c t i f s e t n o n d e s t r u c t i f s d e s s o u d u r e s ; c . L e s p r o c é d é s d e p o s e ; d . L a n a t u r e d u c o n t r ô l e d u r e v ê t e m e n t e x t é r i e u r d u t u b e ; e . L e b e r c e a u d e l a c o n d u i t e ; f . L e s s u p p o r t s d e s t u b e s d ' u n e c o n d u i t e à l ' a i r l i b r e ; g . L e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a n t i r o c h e ; 5 9 2P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 h . L e r e m b l a y a g e d e l a f o u i l l e ; i . L a f i x a t i o n à l a c o n d u i t e d e s c â b l e s d e s p r i s e s d e p o t e n t i e l . S e u l s d e s s o u d e u r s a y a n t d é m o n t r é l e u r aptitude à e x é c u t e r l e s t r a v a u x p r é v u s s e r o n t a u t o r i s é s à i n t e r v e n i r . L ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s s ' e n t e n d a v e c l ' e n t r e p r i s e c h a r g é e d e l a p o s e d e l a c o n d u i t e s u r l e c h o i x d e s s o u - d e u r s . 4 U n c a r n e t d e s o u d u r e d o i t ê t r e t e n u à j o u r d ' e n t e n t e a v e c l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s . I l e s t r e m i s à c e t t e a u t o r i t é i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x . A r t . 5 0 R e m i s e e n é t a t d e s l i e u x ' L e t e r r a i n o c c u p é p o u r l a p o s e d o i t ê t r e r e m i s e n é t a t a u p l u s t ô t , u n e f o i s l e s t r a v a u x t e r m i n é s . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , i l d o i t r e c o u v r e r s e s q u a - l i t é s a n t é r i e u r e s , y c o m p r i s s a f e r t i l i t é . 2 L o r s q u ' i l y a l i e u d e p r é v o i r d ' e m b l é e q u e l a r e m i s e e n é t a t d e s l i e u x p o - s e r a d e s p r o b l è m e s , e l l e f e r a l ' o b j e t d ' u n e d i s c u s s i o n p r é a l a b l e a v e c l e s p e r - s o n n e s e t l e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s . A r t . 5 1 E s s a i p r i n c i p a l d e p r e s s i o n ' L ' e s s a i p r i n c i p a l d e p r e s s i o n e x é c u t é d a n s l e c a d r e d e l ' é p r e u v e d e r é c e p - t i o n ( a r t . 4 6 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n - d u i t e 0 ) a l i e u s u r l'ordre e t s o u s l a d i r e c t i o n d e l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , i l e s t e x é c u t é s o u s f o r m e d ' e s s a i h y d r o s t a t i q u e . E n c a s d e n é c e s s i t é , c e t e s s a i h y d r o s t a t i q u e p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s , ê t r e r e m p l a c é p a r u n e s s a i à l ' a i r o u a u g a z i n e r t e . 3 L ' e s s a i h y d r o s t a t i q u e d o i t ê t r e e x é c u t é d e t e l l e s o r t e q u ' i l n ' e n r é s u l t e n i c o r r o s i o n n i f o r m a t i o n d e g l a c e . 4 L o r s d e l ' e s s a i h y d r o s t a t i q u e , l a p r e s s i o n s e r a a u m o i n s é g a l e à 1 , 3 f o i s l a p r e s s i o n d e c a l c u l . L a p r e s s i o n d ' e s s a i m a x i m a l e s e r a c e p e n d a n t l i m i t é e a f i n q u e l a c o n t r a i n t e t h é o r i q u e e x e r c é e s u r l e s p a r o i s d u t u b e n e d é p a s s e p a s 9 0 p o u r c e n t d e l a l i m i t e é l a s t i q u e g a r a n t i e d u m a t é r i a u , r e l e v é e a u p o i n t s o u m i s à l a p l u s f o r t e c o n t r a i n t e . 5 L ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s f i x e l a p r e s s i o n p o u r l ' e s s a i à l ' a i r o u a u g a z i n e r t e . A r t . 5 2 C o n t r ô l e d e f o n c t i o n n e m e n t L ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s d o i t ê t r e s o u m i s e à u n e s s a i d e f o n c t i o n n e m e n t , s u r i n s t r u c t i o n s d e l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s e t s o u s s a d i - r e c t i o n , a f i n q u e t o u t e s l e s p a r t i e s s u b i s s e n t u n c o n t r ô l e . R S 7 4 6 . 1 1 5 9 3P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 4 : E x p l o i t a t i o n e t e n t r e t i e n S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 5 3 P r i n c i p e L ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s d o i t ê t r e m a i n t e n u e e n p e r m a - n e n c e e n é t a t d ' ê t r e e x p l o i t é e s a n s r i s q u e s . A r t . 5 4 R é p a r a t i o n s ' L e s d o m m a g e s s e r o n t i m m é d i a t e m e n t r é p a r é s e t l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s e n s e r a a v i s é e . 2 L e s réparations e t m o d i f i c a t i o n s d e l ' i n s t a l l a t i o n d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x m ê m e s e x i g e n c e s q u e l a p o s e , q u e c e s o i t s u r l e p l a n t e c h n i q u e o u d u p o i n t d e v u e d e s p r o c é d é s a p p l i q u é s . ' L e s r é p a r a t i o n s n e d o i v e n t p a s a b a i s s e r l e d e g r é d e s é c u r i t é d e l a c o n d u i t e . A r t . 5 5 V i d a n g e ' L e s l i q u i d e s s o r t a n t d e l a c o n d u i t e a p r è s v i d a n g e o u s o r t a n t d e s s é p a r a - t e u r s , l e s l u b r i f i a n t s e t h u i l e s d ' é t a n c h é i t é d e s c o m p r e s s e u r s e t d e s p o m p e s , e t c . n e d o i v e n t p a s p a r v e n i r d a n s l e s é g o u t s n i s e m é l a n g e r à d e s e a u x d e s u r f a c e o u à d e s e a u x s o u t e r r a i n e s n i s e r é p a n d r e d a n s l e s z o n e s n a t u r e l l e - m e n t h u m i d e s ; i l s d o i v e n t ê t r e r é u t i l i s é s o u , s ' i l y a l i e u , é l i m i n é s a p r è s u n t r a i t e m e n t p r é a l a b l e . 2 L e s l i e u x d e d é c h a r g e o u d e d e s t r u c t i o n d e s s u b s t a n c e s e n p r o v e n a n c e d e s c o n d u i t e s s e r o n t f i x é s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , q u i e n p r e s c r i t é g a l e m e n t l e t r a i t e m e n t à a p p l i q u e r p r é a l a b l e m e n t . A r t . 5 6 O d o r i s a t i o n ' L e s s u b s t a n c e s i n v i s i b l e s e t i n o d o r e s d a n s l e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d o i v e n t e n r è g l e g é n é r a l e ê t r e o d o r i s é e s . 2 L e s o d o r i s a n t s n e d o i v e n t a v o i r a u c u n c a r a c t è r e c o r r o s i f . A r t . 5 7 A r r ê t d e l ' e x p l o i t a t i o n ' L e s t r o n ç o n s m i s h o r s s e r v i c e s e r o n t e n l e v é s o u n e t t o y é s d e m a n i è r e à n e p r é s e n t e r a u c u n d a n g e r p o u r d e s p e r s o n n e s , d e s b i e n s o u d e s d r o i t s i m p o r - t a n t s . L e t e r r a i n d o i t ê t r e r e m i s d a n s u n é t a t p r o c h e d e c e l u i d u s o l n a t u r e l e n v i r o n n a n t e t r e c o u v e r t d e s v é g é t a u x q u e l ' o n t r o u v e h a b i t u e l l e m e n t d a n s l a z o n e . z L e s t r o n ç o n s m i s h o r s s e r v i c e e t q u i n e s o n t p a s s é p a r é s d e l a p a r t i e e n - c o r e e x p l o i t é e d e l ' i n s t a l l a t i o n s e r o n t r e m p l i s d ' e a u i n h i b é e o u d e g a z i n e r t e . 5 9 4P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 S e c t i o n 2 : C o n t r ô l e s d e f o n c t i o n n e m e n t A r t . 5 8 P r i n c i p e I l y a l i e u d e c o n t r ô l e r à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s l a c a p a c i t é d e f o n c t i o n n e m e n t e t l ' é t a t d e l a c o n d u i t e , d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s , d e s v a n n e s , d e l a p r o t e c - t i o n c a t h o d i q u e , d e s é q u i p e m e n t s d e s u r v e i l l a n c e e t d e s s y s t è m e s d e t é l é - t r a n s m i s s i o n e t d e t é l é c o m m a n d e ; p o u r a u t a n t q u e l ' e x p l o i t a t i o n l e p e r - m e t t e , i l f a u t p r o c é d e r p a r e n c l e n c h e m e n t e t p a r m e s u r e s . A r t . 5 9 C o n t r ô l e d u t r a c é ' T o u t e s l e s d e u x s e m a i n e s , d e s c o n t r ô l e s v i s u e l s s e r o n t e f f e c u t é s s u r l e t r a c é a i n s i q u e d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s e t l e s o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n ; u n c e r t a i n n o m b r e d e c e s c o n t r ô l e s p e u t ê t r e r e m p l a c é s p a r l e s u r v o l d u t r a c é . 2 I l i m p o r t e d e v e i l l e r à c e q u e l a c o n d u i t e s o i t a c c e s s i b l e e n t o u t t e m p s s a n s g r a n d e s d i f f i c u l t é s . S i l a c o n d u i t e s e t r o u v e r a v i n é e p a r l e s e a u x , r e c o u v e r t e d e m a t é r i a u x o u c a c h é e s o u s u n e c o u v e r t u r e v é g é t a l e , i l f a u t y r e m é d i e r a u p l u s t ô t . ' D a n s l e s z o n e s c o m p o r t a n t u n r i s q u e d ' a f f a i s s e m e n t o u d e g l i s s e m e n t d e t e r r a i n , i l c o n v i e n t d e c o n t r ô l e r r é g u l i è r e m e n t , p a r d e s m e s u r e s , l a s t a b i l i t é d u t e r r a i n e t d e s o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n ( a r t . 2 7 ) . L e s r é s u l t a t s d e c e s c o n - t r ô l e s s e r o n t c o m m u n i q u é s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s à l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s . E n c a s d'instabilité d a n g e r e u s e , o n p r e n d r a i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t q u i s ' i m p o s e n t . A r t . 6 0 C o n d u i t e P o u r v é r i f i c a t i o n d ' é t a n c h é i t é , l e s o l é o d u c s s e r o n t , s u r l ' o r d r e e t s o u s l a d i r e c t i o n d e l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s , s o u m i s e n r è g l e g é n é r a l e u n e f o i s l ' a n , à u n e s s a i a v e c l e l i q u i d e t r a n s p o r t é . L a p r e s s i o n d ' e s s a i s e r a f i x é e d ' e n t e n t e a v e c l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s . 2 A v e c l ' a c c o r d d e l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s , l ' e s s a i d ' é t a n c h é i t é p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r d ' a u t r e s m e s u r e s a s s u r a n t u n c o n t r ô l e é q u i v a l e n t d e l ' é t a n - c h é i t é . A r t . 6 1 C i t e r n e s e t r é s e r v o i r s ' L e s c i t e r n e s d ' o l é o d u c s s e r o n t r é v i s é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e n l a m a t i è r e p a r u n e e n t r e p r i s e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e . S o n r a p - p o r t s e r a r e m i s à l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s . 2 L e s r é s e r v o i r s s o u s p r e s s i o n d ' o l é o d u c s e t d e g a z o d u c s s e r o n t s o u m i s à u n c o n t r ô l e i n t é r i e u r a u m o i n s t o u s l e s h u i t a n s . 5 9 5P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 A r t . 6 2 P r o t e c t i o n c a t h o d i q u e a n t i c o r r o s i o n ' U n e f o i s p a r m o i s , o n m e s u r e r a l e c o u r a n t d e p r o t e c t i o n a i n s i q u e l e s p o - t e n t i e l s d ' e n c l e n c h e m e n t e t d e d é c l e n c h e m e n t p o u r c o n t r ô l e r l e b o n f o n c - t i o n n e m e n t d e s r e d r e s s e u r s d ' a l i m e n t a t i o n a s s u r a n t l a protection c a t h o - d i q u e . 2 L e p o t e n t i e l d u t u b e s e r a d é t e r m i n é à t o u t e s l e s p r i s e s d e p o t e n t i e l : a . T o u s l e s s i x m o i s e n t a n t q u e p o t e n t i e l d ' e n c l e n c h e m e n t e t d e d é c l e n - c h e m e n t ; b . U n e f o i s p a r a n n é e e n t a n t q u e p o t e n t i e l d'enclenchement e t d e d é c l e n - c h e m e n t a v e c e n r e g i s t r e m e n t d ' a u m o i n s d i x c y c l e s . 3 U n e f o i s p a r a n n é e , o n m e s u r e r a l a r é p a r t i t i o n d u c o u r a n t d e p r o t e c t i o n e t o n c o n t r ô l e r a l e s é l e c t r o d e s d e r é f é r e n c e f i x e s a p r è s c o u p u r e d u c o u r a n t d e p r o t e c t i o n . 4 L e s r é s u l t a t s d e c e s v é r i f i c a t i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é s à l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s . O n établira d e s p r o f i l s d e p o t e n t i e l s i n d i q u a n t l e r é s u l t a t d e s m e - s u r e s d e s p o t e n t i e l s d'enclenchement e t d e d é c l e n c h e m e n t . S e c t i o n 3 : S e r v i c e d e r é p a r a t i o n A r t . 6 3 E q u i p e s d ' i n t e r v e n t i o n ' D e s é q u i p e s d ' i n t e r v e n t i o n , d i s p o s a n t d e s v é h i c u l e s e t d u m a t é r i e l n é c e s - s a i r e s , d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é e s p o u r d é c e l e r e t éliminer l e s a v a r i e s d e l a c o n d u i t e . 2 L e s é q u i p e s d ' i n t e r v e n t i o n s e r o n t p r ê t e s à e n t r e r e n a c t i o n à t o u t m o m e n t ; e l l e s d e v r o n t d i s p o s e r e n p e r m a n e n c e d ' u n m o y e n d e l i a i s o n a v e c u n p o s t e c e n t r a l d e c o m m a n d e . 3 L e s p o s t e s d e c o m m a n d e d e v r o n t ê t r e o c c u p é s e n p e r m a n e n c e . 4 L e s é q u i p e s d ' i n t e r v e n t i o n d e v r o n t d i s p o s e r d e p e r s o n n e l q u a l i f i é p o u r l e s r é p a r a t i o n s . A r t . 6 4 M a g a s i n s d ' o u t i l l a g e ' D e s m a g a s i n s d o i v e n t ê t r e a m é n a g é s à d e s e m p l a c e m e n t s c e n t r a u x p a r r a p p o r t a u t r a c é d e l a c o n d u i t e , e n p a r t i c u l i e r a u x c e n t r e s d ' e x p l o i t a t i o n . Y s e r o n t n o t a m m e n t e n t r e p o s é s : a . D u m a t é r i e l e t d e s m a c h i n e s d ' e x c a v a t i o n ; b . D u m a t é r i e l d e r é p a r a t i o n e t d e s p i è c e s d e r e c h a n g e ; c . D e s t u b e s , d e s r a c c o r d s e t d e l a r o b i n e t t e r i e ; d . D u m a t é r i e l d e s e c o u r s e t d u m a t é r i e l s a n i t a i r e ; e . U n a p p a r e i l l a g e d e d é t e c t i o n e t d e c o l m a t a g e d e s f u i t e s ; f . U n a p p a r e i l l a g e d e f o r a g e , d e p o m p a g e e t d ' é v a c u a t i o n d u l i q u i d e r é - p a n d u d a n s l e s o l ; 5 9 6P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 g . U n a p p a r e i l l a g e p e r m e t t a n t d e v i d a n g e r r a p i d e m e n t d e s t r o n ç o n s d e conduite; h . D u m a t é r i e l d e l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e ; i . D e s l i a n t s p o u r l e p é t r o l e e t l e s p r o d u i t s p é t r o l i e r s . 2 L e m a t é r i e l s e r a e n t r e p o s é d e m a n i è r e à ê t r e a c c e s s i b l e e t t r a n s p o r t a b l e d a n s d e s d é l a i s u t i l e s s u r l e s l i e u x d u d o m m a g e . 3 D e s c o n v e n t i o n s a v e c d e s t i e r s , t e l s q u e l e s s e r v i c e s i n d u s t r i e l s o u d e s e n - t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n , a i n s i q u e l a p a r t i c i p a t i o n à l a c o n s t i t u t i o n d e m a - g a s i n s c o m m u n s s o n t a u t o r i s é e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s a s s u r e n t l a m ê m e s é - c u r i t é e t l a m ê m e e f f i c a c i t é e n c a s d ' a l e r t e q u e l e s d é p ô t s a p p a r t e n a n t à l ' e x p l o i t a n t d e l a c o n d u i t e . 4 L e m a t é r i e l e m m a g a s i n é d o i t ê t r e s o i g n e u s e m e n t e n t r e t e n u . A r t . 6 5 S e r v i c e s d e l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l a p o l l u t i o n p a r l e p é t r o l e U n e c o l l a b o r a t i o n e f f i c a c e d e v r a s ' i n s t a u r e r a v e c l e s s e r v i c e s d e l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e p é t r o l e e n v u e d e p r é v e n i r e t d e c o m b a t t r e l e f e u e t l e s f u i t e s d ' h y d r o c a r b u r e s . A r t . 6 6 S e r v i c e d ' a l a r m e ' L o r s q u e d e s f u i t e s s o n t d é c e l é e s , i l c o n v i e n t d ' e n a v i s e r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s e t l e s e r v i c e d ' a l a r m e c a n t o n a l . 2 L e s v a n n e s v o i s i n e s d u p o i n t d e f u i t e d o i v e n t ê t r e m a n o e u v r é e s d e f a ç o n à r é d u i r e a u minimum l e v o l u m e d e l ' é c o u l e m e n t s a n s m e t t r e e n d a n g e r l'installation. 3 L a f u i t e s e r a c o l m a t é e e t l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t n é c e s s a i r e s s e r o n t p r i s e s ( e n d i g u e m e n t d e s l i q u i d e s l i b é r é s , l e u r r e t r a i t d u s o l e t d e s e a u x s o u - t e r r a i n e s e t d e s u r f a c e , v e n t i l a t i o n d e s l o c a u x r e m p l i s d e g a z , e t c . ) ; l e s c a u s e s d e l a p e r t u r b a t i o n s e r o n t é l i m i n é e s . A r t . 6 7 E x e r c i c e s d ' a l a r m e L e s é q u i p e s d ' a l a r m e e x é c u t e r o n t c h a q u e a n n é e d e s e x e r c i c e s d e s t i n é s à l e s f a m i l i a r i s e r p e u à p e u a v e c t o u t e s l e s a v a r i e s p o s s i b l e s . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 6 8 ' S e r a p u n i e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 5 d e l a l o i s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s a . C e l u i q u i , e n q u a l i t é d ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s , d ' a u t e u r d u p r o j e t , d e d i r e c t e u r d e s t r a v a u x o u d'entrepre- 5 9 7P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 n e u r , e n f r e i n t u n e p r e s c r i p t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u u n e r è g l e d e l a t e c h n i q u e , c r é a n t d e c e f a i t u n é t a t p r o p r e à m e t t r e e n d a n g e r l a v i e o u l a s a n t é d e p e r s o n n e s , d e s b i e n s d e n o t a b l e v a l e u r a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s o u d e s d r o i t s i m p o r t a n t s ; b . C e l u i q u i , s a n s e n a v o i r l e d r o i t , e n d o m m a g e , e n l è v e o u m o d i f i e d e s b a l i s e s d e l a c o n d u i t e ( a r t . 4 8 ) . 2 L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ) ) e s t a p p l i c a b l e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e e s t l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c h a r g é e d e p o u r s u i v r e l e s i n f r a c t i o n s e t d e l e s j u g e r . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 9 O r d o n n a n c e s d u d é p a r t e m e n t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e p e u t é d i c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e e t , e n p a r t i c u l i e r , d é f i n i r p l u s e n d é t a i l l e s m e s u r e s à p r e n d r e e t l e s c o n t r ô l e s à e f f e c t u e r d a n s l e c a d r e d e l a s u r v e i l l a n c e t e c h n i q u e . A r t . 7 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e s t a b r o g é e . A r t . 7 1 D i s p o s i t i o n transitoire I A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e f e r a e x a m i n e r s i d e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s o u e n c o u r s d e c o n s t r u c t i o n d o i v e n t s u b i r d e s m o d i f i c a t i o n s p o u r d e s r a i s o n s i m p é r i e u s e s d i c t é e s p a r l ' i n t é r ê t p u b l i c . T e l s e r a l e c a s n o t a m m e n t s i u n d a n g e r g r a v e m e n a c e d e s p e r s o n n e s , d e s b i e n s o u d e s d r o i t s i m p o r t a n t s . 2 L e s p l a n s a p p r o u v é s m a i s n o n e x é c u t é s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a i n s i q u e l e s autorisations a c c o r d é e s m a i s n o n e n c o r e u t i l i s é e s d e m e u r e n t v a l a b l e s . I l s s e r o n t t o u t e f o i s s o u m i s à l ' e x a m e n p r é v u a u 1 e r a l i n é a . P o u r l e r e s t e , l a c o n s t r u c t i o n s e poursuivra s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 E n c a s d ' a g r a n d i s s e m e n t , d e t r a n s f o r m a t i o n e t d e réparations d ' u n e c e r - taine i m p o r t a n c e d ' i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t a p p l i q u é e s d a n s l a m e s u r e o ù c e l a n ' o b l i g e p a s à a p p o r - ter d e n o t a b l e s m o d i f i c a t i o n s a u x a u t r e s p a r t i e s d e l'installation. 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e l a t i v e s à l ' e x p l o i t a t i o n e t à l ' e n t r e t i e n s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s . D R S 3 1 3 . 0 2 ) R O 1 9 6 6 8 6 9 , 1 9 7 6 7 9 4 5 9 8P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 A r t . 7 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 0 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 3 0 0 5 9 9I O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s • M o d i f i c a t i o n d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 8 9 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r I . A u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e e s t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a u s e n s d e l a l o i e t d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e t r a n c h e l e s q u e s t i o n s d ' o r d r e t e c h - n i q u e s u r p r o p o s i t i o n d e l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s p i p e l i n e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t s e u l h a b i l i t é à d é c i d e r l a d é s a f f e c t a t i o n e t l a v i d a n g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s p o u r d e s r a i s o n s a u t r e s q u e d e s é c u r i t é . ° S i , p a t s u i t e d ' é v é n e m e n t s d e g u e r r e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e n ' e s t p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r s a f o n c t i o n , l e s a u t o r i t é s c a n t o - n a l e s o n t l e p o u v o i r e t l e d e v o i r d e d é c i d e r d e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e t d e l e u r s a l e n t o u r s a i n s i q u e l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s , d e s b i e n s e t d e s d r o i t s i m p o r t a n t s . A r t . 5 , 1 e r a l . ' S o n t r é p u t é e s c o n d u i t e s a u s e n s d e l'article p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i , l e s c o n d u i t e s d o n t l e p r o d u i t d e l a p r e s s i o n d e s e r v i c e l a p l u s é l e v é e ( p r e s s i o n d e c a l c u l , e x p r i m é e e n P a ) p a r l e d i a m è t r e e x t é r i e u r ( e x p r i m é e n m ) e s t s u p é r i e u r à 2 0 0 0 0 0 P a m ( 2 0 0 b a r c m ) e n t a n t q u e l a p r e s s i o n d e s e r v i c e l a p l u s é l e v é e ( p r e s s i o n d e c a l c u l ) e s t s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 0 0 P a ( 5 b a r ) . L a p r e s s i o n m a x i m a l e m e s u r é e e n u n p o i n t q u e l c o n q u e d e l ' i n s t a l l a t i o n e n é t a t d ' e x p l o i t a t i o n s t a t i o n n a i r e ( l e s c o u p s d e b é l i e r d a n s l e s o l é o d u c s n ' é t a n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n ) R S 7 4 6 . 1 1 6 0 0 1 9 8 3 — 3 0 3I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 e s t d é t e r m i n a n t e . L e s i n d i c a t i o n s d e p r e s s i o n s e r é f è r e n t à l a p r e s s i o n e f f e c t i v e . c . D o c u m e n t s A r t . 1 5 A l a d e m a n d e , i l y a l i e u d e j o i n d r e : 1 . U n t r a c é g é n é r a l d e l a c o n d u i t e à l ' é c h e l l e 1 : 2 5 0 0 0 o u 1 : 5 0 0 0 0 ( c a r t e t o p o g r a p h i q u e o r i g i n a l e ) a v e c i n d i c a t i o n d e s z o n e s à b â t i r e t d e s z o n e s p r o t é g é e s . 2 . P o u r l e s o l é o d u c s , u n p r o f i l e n l o n g a v e c i n d i c a t i o n d e s l i g n e s p i é z o m é t r i q u e s . 3 . U n r a p p o r t h y d r o - g é o l o g i q u e s u r l e s s e c t e u r s c o m p o r t a n t d e s e a u x s o u t e r r a i n e s u t i l i s a b l e s , s u r l e s c a p t a g e s d e s o u r - c e s e t d'eaux s o u t e r r a i n e s , s u r l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , l a n a t u r e d u s o l , l e s c o n d i t i o n s d e t e r r a i n ( t e l l e s q u e g l i s s e m e n t s o u a f f a i s s e m e n t s d e t e r r a i n , c h u t e s d e p i e r r e s , a v a l a n c h e s , é r o s i o n ) r e p r é s e n t a n t u n d a n g e r p o u r l a c o n d u i t e . A r t . 1 7 , l e r a l . ' L e s s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s ( a r t . 3 1 ) e t l e s c a n t o n s t o u - c h é s p a r l ' i n s t a l l a t i o n s e r o n t c o n s u l t é s . I l a p p a r t i e n t a u x c a n - t o n s d e c o n s u l t e r l e s c o m m u n e s . A r t . 2 6 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , c h . 6 à 8 e t 2 e a l . ' L e s d o c u m e n t s s u i v a n t s s e r o n t r e m i s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l - l a n c e : 6 . D e s p l a n s - t y p e s s u r l e s p r o f i l s d e t r a n c h é e s , l e s b a n d e s d e t e r r a i n n é c e s s a i r e s à l a c o n s t r u c t i o n , l e s b a l i s e s , e t c . 7 . L e s p l a n s d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s , d e s bâtiments e t d e s o u v r a g e s d u g é n i e c i v i l , d e s t i n é s à a b r i t e r l ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s o u à l a p r o t é g e r . 8 . U n s c h é m a d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s a v e c l e s o r g a n e s e t i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s i m p o r t a n t s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n . z L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e t l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s p i p e - l i n e s s o n t h a b i l i t é e s à d e m a n d e r d ' a u t r e s p l a n s e n c o r e e t à f o r - m u l e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é s e n t a t i o n d e s p l a n s e t s u r l e u r c o n t e n u . A r t . 2 7 , l e e a l . F i g u r e r o n t s u r l e p l a n d ' e n s e m b l e : l e s s e c t e u r s c o m p o r t a n t d e s e a u x s o u t e r r a i n e s u t i l i s a b l e s , l e s z o n e s à b â t i r , l e s z o n e s 6 0 1I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 a g r i c o l e s e t l e s z o n e s p r o t é g é e s , l e s m o n u m e n t s e t l e s s i t e s p l a - c é s s o u s l a p r o t e c t i o n d e l a c o l l e c t i v i t é , l e s z o n e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e a m é l i o r a t i o n f o n c i è r e a i n s i q u e l e s p r o j e t s d e r o u t e s , d ' a m é n a g e m e n t s f e r r o v i a i r e s , e t c . , d e n a t u r e à e x e r c e r d e s e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e . A r t . 2 8 , 2 e a l . , c h . 8 e t 9 ' L e p l a n d e s i t u a t i o n d o i t f o u r n i r e n p a r t i c u l i e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : 8 . L e s c a p t a g e s d ' e a u a v e c z o n e d e p r o t e c t i o n ; 9 . P o u r l e s o l é o d u c s , l e s s e c t e u r s c o m p o r t a n t d e s e a u x s o u - t e r r a i n e s u t i l i s a b l e s e t l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s . A r t . 3 0 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t c h . 6 L e s d o c u m e n t s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e r e m i s à l ' I n s p e c t i o n f é d é - r a l e d e s p i p e l i n e s : 6 . L e p l a n d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s a v e c i n d i c a t i o n d e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s l e m o n t a g e d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i - q u e s d o i t l e s p r o t é g e r d e s e x p l o s i o n s . A r t . 3 1 , l e r a l . ' L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e m a n d e l ' a v i s d e s s e r v i c e s f é d é - r a u x i n t é r e s s é s e n l e u r e n v o y a n t l e s d o c u m e n t s q u i l e s c o n c e r - n e n t . S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s i n t é r e s s é s : 1 . l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s p i p e l i n e s , 2 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s c u l t u r e l l e s , p o u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t d e s s i t e s , 3 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s , p o u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s , 4 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s f o r ê t s , p o u r l e s f o r ê t s , l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , a i n s i q u e p o u r l e s c h e m i n s e t s e n - t i e r s p é d e s t r e s , 5 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , 6 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e ( D i r e c t i o n d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s ) , 7 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , 8 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a m é n a g e m e n t d u territoire, 9 . l e G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( s e c t i o n c o o r d i n a - t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s ) , 6 0 2I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 1 0 . l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , p o u r l e s c o n d u i t e s traversant l a f r o n t i è r e o u p a s s a n t à p r o x i m i t é d ' e l l e , 1 1 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e , 1 2 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a - v a i l ( I n s p e c t i o n s d u t r a v a i l , C e n t r a l e p o u r l e d é v e l o p p e - m e n t é c o n o m i q u e r é g i o n a l ) , 1 3 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e d e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s ) , 1 4 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a d é f e n s e é c o n o m i q u e , p o u r l e s c o n d u i t e s d ' a l i m e n t a t i o n o u d e v i d a n g e d e r é s e r v o i r s , 1 5 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r p r i v é s , y c o m p r i s l e s v o i e s i n d u s t r i e l l e s r a c c o r d é e s à c e s i n s t a l l a t i o n s , 1 6 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , p o u r l e s t r a v a u x h y d r o l o g i q u e s a i n s i q u e l e s v o i e s d ' e a u n a v i g a b l e s o u à r e n d r e n a v i g a b l e s , 1 7 . l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t , 1 8 . l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s t é l é - p h o n i q u e s e t t é l é g r a p h i q u e s , 1 9 . l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s C F F , p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o - v i a i r e s d e s C F F , y c o m p r i s l e s v o i e s i n d u s t r i e l l e s q u i y s o n t r a c c o r d é e s . A r t . 3 5 6 . A p p r o b a t i o n d e s p l a n s I S i l e p r o j e t d e d é t a i l r é p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a - t i o n s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e e t a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e r e n d l a d é c i s i o n d ' a p p r o u v e r l e s p l a n s . z L ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s ' é t e n d a u x p l a n s d e s i t u a t i o n , a u x p l a n s d ' o b j e t e t p l a n s - t y p e s , a u x p l a n s d ' i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s , y c o m p r i s l e s p l a n s d e s bâtiments e t d e s o u v r a g e s d e g é n i e c i v i l ( a r t . 2 6 , t e r a l . , c h . 4 à 7 ) . 3 A p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d é t e r m i n e d a n s s a d é c i s i o n d ' a p p r o - b a t i o n d a n s q u e l l e m e s u r e i l y a l i e u d e d o n n e r s u i t e a u x d e s i - d e r a t a o n a u x o p p o s i t i o n s q u i a u r a i e n t é t é f o r m u l é s a u c o u r s d e l a c o n s u l t a t i o n . E l l e p e u t s t a t u e r s u r d e t e l l e s r e q u ê t e s p a r d e s d é c i s i o n s d i s t i n c t e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a s e j u s t i f i e d u p o i n t d e v u e d e l a p r o c é d u r e . 4 L e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n s e t l a d é c i s i o n d ' a p p r o u v e r l e s p l a n s p e u v e n t ê t r e a s s o r t i e s d e c o n d i t i o n s e t d e c h a r g e s p o r t a n t s u r l ' a g e n c e m e n t t e c h n i q u e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s , s u r s a c o n s t r u c t i o n e t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n q u i 6 0 3I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 l ' a c c o m p a g n e n t ( a r t . 2 7 d e l a l o i ) a i n s i q u e s u r l a r e m i s e e n é t a t d e s l i e u x . 5 L a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s e r a n o t i f i é e a u c o n c e s - s i o n n a i r e , a u x s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s , a u x c a n t o n s e t a u x c o m m u n e s t o u c h é s p a r l ' i n s t a l l a t i o n a i n s i q u ' a u x o p p o s a n t s , à m o i n s q u e l e u r o p p o s i t i o n n ' a i t d o n n é l i e u à u n e d é c i s i o n d i s - t i n c t e . 1 2 . P r o c é d u r e s u i v i e p a r l ' I n s p e c t i o n A r t . 4 1 ' L e c o n c e s s i o n n a i r e r e m e t d i r e c t e m e n t à l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s p i p e l i n e s l e s p l a n s r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l a t e c h n i q u e d e s c o n d u i t e s . 2 L ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s p i p e l i n e s e x a m i n e c e s p l a n s e t c o m - m u n i q u e s o n a v i s a u c o n c e s s i o n n a i r e . L e s p l a n s s o n t r é p u t é s a p p r o u v é s l o r s q u e l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s p i p e l i n e s e t l e c o n c e s s i o n a i r e s o n t p a r v e n u s à u n a c c o r d à l e u r s u j e t . S i l e s d e u x p a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d , l ' I n s p e c t i o n t r a n s m e t l e s p l a n s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l - l a n c e a v e c s o n p r é a v i s . L e s p l a n s i n t é r e s s a n t d e s t i e r s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n e r e l e v a n t p a s e x c l u s i v e m e n t d e l a t e c h - n i q u e d e s c o n d u i t e s . A r t . 4 5 , 2 e a l . , c h . 3 2 A l a d e m a n d e i l y a l i e u d e j o i n d r e l e s p i è c e s s u i v a n t e s : 3 . L e s p l a n s d ' e x é c u t i o n , c o m p r e n a n t : c a r t e d ' e n s e m b l e , p l a n d ' e n s e m b l e , p l a n s d e s i t u a t i o n , p l a n s d ' o b j e t , p l a n s d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s e t s c h é m a d e l a c o n d u i t e ( a r t . 2 6 , c h . 2 à 5 , 7 e t 8 ) . A r t . 6 6 , 2 e a l . 2 S o n t r é p u t é s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , l e t t r e b , d e l a l o i , l e s t r a v a u x d e f o u i l l e ( y c o m p r i s l e l a b o u r a g e e n p r o f o n d e u r e t l ' a m e u b l i s s e m e n t d u s o l ) , d e r e m b l a y a g e , d ' e x c a v a t i o n s o u t e r r a i n e a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r - t a n t e s d e l ' a f f e c t a t i o n d u s o l à l ' i n t é r i e u r d ' u n e b a n d e d e t e r - r a i n d e 1 0 m , m e s u r é e horizontalement d e p a r t e t d ' a u t r e d e l a c o n d u i t e . A r t . 6 7 , 1 e r a l . ' L e s t i e r s q u i e n t e n d e n t c o n s t r u i r e , e n - d e ç à d e s i n t e r v a l l e s d e s é c u r i t é p r e s c r i t s p o u r l a p o s e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r 6 0 4I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 3 c o n d u i t e s , d e s b â t i m e n t s o u d ' a u t r e s o u v r a g e s v i s é s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x d i s t a n c e s d o i v e n t , p o u r c e f a i r e , o b - t e n i r l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 1 . A u t o r i t é s e t p r o c é d u r e 2 . H a u t e s u r - v e i l l a n c e 3 . C o n s t r u c - t i o n s p r o - j e t é e s p a r d e s t i e r s A r t . 7 2 ' L e s c a n t o n s r è g l e n t l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s s o u m i s e s à l e u r s u r v e i l l a n c e ; i l s d é s i g n e n t l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s e t e n i n f o r - m e n t l ' a u t o r i t é f é d é r a l e d e s u r v e i l l a n c e . 2 I l s p e u v e n t c o n f i e r à l ' I n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s d e l ' A s s o c i a - t i o n s u i s s e d e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s s o u s p r e s s i o n , à Z u r i c h , l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d e s o l é o d u c s ( q u e l l e q u e s o i t l e u r p r e s - s i o n d e s e r v i c e ) e t d e s g a z o d u c s d o n t l a p r e s s i o n d e s e r v i c e ( p r e s s i o n d e c a l c u l ) d é p a s s e 0 , 5 M P a ( 5 b a r ) . 3 L e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d e s g a z o d u c s d o n t l a p r e s s i o n d e s e r - v i c e ( p r e s s i o n d e c a l c u l ) n e d é p a s s e p a s 0 , 5 M P a ( 5 b a r ) p e u t ê t r e c o n f i é à l ' I n s p e c t i o n t e c h n i q u e d e s u s i n e s à g a z s u i s s e s , à Z u r i c h . A r t . 7 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e x e r c e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e d e s c a n t o n s . A r t . 7 4 L e s c o n s t r u c t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 d e l a l o i , p r o j e t é e s p a r d e s t i e r s e n c o n n e x i t é a v e c d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e d e s c a n t o n s , r e q u i è r e n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 2 s ' i l s ' a g i t d ' o l é o d u c s o u b i e n d e g a z o d u c s d o n t l a p r e s s i o n d e s e r v i c e d é p a s s e 0 , 5 M P a ( 5 b a r ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 0 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 6 0 5 2 8 3 0 1O r d o n n a n c e s u r l ' é v a l u a t i o n d e l a d é g r a d a b i l i t é d e s a g e n t s d e s u r f a c e c o n t e n u s d a n s l e s d é t e r g e n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j u i n 1 9 7 7 ' ) s u r l ' é v a l u a t i o n d e l a d é g r a d a b i l i t é d e s a g e n t s d e s u r f a c e c o n t e n u s d a n s l e s d é t e r g e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e d é g r a d a b i l i t é , s e l o n l ' a r t i c l e 2 , n e s o n t a p p l i c a - b l e s q u ' à p a r t i r d u t e r a v r i l 1 9 8 6 p o u r l e s a g e n t s n o n i o n i q u e s n o m m é s c i - d e s s o u s : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 1 a v r i l 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 8 3 1 9 1 1 R S 8 1 4 . 2 2 6 . 2 2 7 6 0 6 1 9 8 3 - 4 0 8I O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i n 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 2 C h a r g e s a d m i s e s L e s c h a r g e s d u propriétaire, à l ' e x c l u s i o n d e l ' i n t é r ê t d u c a p i t a l p r o p r e , d o i v e n t ê t r e d a n s u n r a p p o r t r a i s o n n a b l e a v e c l e r e v e n u e t , e n r è g l e g é n é - r a l e , n e p a s d é p a s s e r 4 0 p o u r c e n t d u r e v e n u n e t . P o u r d é t e r m i n e r c e l u i - c i , o n a p p l i q u e r a p a r a n a l o g i e l'article 2 8 , 2 e a l i n é a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 8 3 . 6 j u i n 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 3 2 3 R S 8 4 3 . 1 1 9 8 3 — 4 2 6 6 0 7P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l du 8 j u i n 1 9 7 7 a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 12 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e 1 ) R S 0 . 5 1 8 . 5 2 1 ; R O 1 9 8 2 1 3 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e 1 " j u i n 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e ' ) 1 3 a o û t 1 9 8 2 1 3 f é v r i e r 1 9 8 3 C u b a 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 2 A 2 5 m a i 1 9 8 3 Danemark') 1 7 j u i n 1 9 8 2 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 M a u r i c e 2 2 m a r s 1 9 8 2 A 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 2 S a i n t e - L u c i e 7 o c t o b r e 1 9 8 2 A 7 a v r i l 1 9 8 3 Z a ï r e 3 j u i n 1 9 8 2 A 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A u t r i c h e A r t i c l e 5 7 , p a r a g r a p h e 2 : L'article 5 7 , p a r a g r a p h e 2 , d u P r o t o c o l e I s e r a a p p l i q u é p o u r a u t a n t q u e p o u r t o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r u n c o m m a n d a n t m i l i t a i r e , l e s i n f o r m a t i o n s e f f e c t i v e m e n t d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a d é c i - s i o n s o i e n t d é t e r m i n a n t e s . A r t i c l e 5 8 : C o n s i d é r a n t q u e l'article 5 8 d u P r o t o c o l e I c o n t i e n t l ' e x p r e s s i o n « d a n s t o u t e l a m e s u r e d e c e q u i e s t p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e » , l e s a l i n é a s a e t b s e r o n t a p p l i q u é s s o u s r é s e r v e d e s e x i g e n c e s d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e . A r t i c l e 7 5 : L ' a r t i c l e 7 5 d u P r o t o c o l e I s e r a a p p l i q u é p o u r a u t a n t q u e ' a ) l ' a l i n é a e d u p a r a g r a p h e 4 n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i - t i o n s l é g i s l a t i v e s p r é v o y a n t q u e t o u t a c c u s é q u i t r o u b l e l ' o r d r e à l ' a u d i e n c e o u d o n t l a p r é s e n c e r i s q u e d e g ê n e r l ' i n t e r r o g a t o i r e d ' u n a u t r e a c c u s é o u l ' a u d i t i o n d ' u n t é m o i n o u d ' u n e x p e r t p e u t ê t r e e x c l u d e l a s a l l e d ' a u d i e n c e ; b ) l ' a l i n é a h d u p a r a g r a p h e 4 n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i - t i o n s l é g i s l a t i v e s q u i a u t o r i s e n t l a r é o u v e r t u r e d ' u n p r o c è s a y a n t conduit à u n e d é c l a r a t i o n d é f i n i t i v e d e c o n d a m n a t i o n o u d ' a c q u i t t e - m e n t d ' u n e p e r s o n n e . I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 1 4 1 7 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 6 0 8 1 9 8 3 — 3 7 7P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 3 A r t i c l e s 8 5 e t 8 6 : P o u r j u g e r t o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r u n c o m m a n d a n t m i l i - t a i r e , l e s a r t i c l e s 8 5 e t 8 6 d u P r o t o c o l e I s e r o n t a p p l i q u é s p o u r a u t a n t q u e l e s i m p é r a t i f s m i l i t a i r e s , l a p o s s i b i l i t é r a i s o n n a b l e d e l e s r e c o n n a î t r e e t l e s i n f o r m a t i o n s e f f e c t i v e m e n t d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n s o i e n t d é - t e r m i n a n t s . A r t i c l e 9 0 , p a r a g r a p h e 2 : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 , p a r a g r a p h e 2 , d u P r o t o c o l e I , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e d é c l a r e q u ' e l l e r e c o n n a î t d e p l e i n d r o i t e t s a n s a c c o r d s p é c i a l , à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e H a u t e P a r t i e c o n t r a c - tante a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a c o m p é t e n c e d e l a C ô m m i s s i o n i n t e r - n a t i o n a l e d'établissement d e s f a i t s . D a n e m a r k L e D a n e m a r k f o r m u l e u n e r é s e r v e q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 5 , p a r a g r a p h e 4 h ) , d u P r o t o c o l e I , a f i n q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e n ' e m p ê c h e n t p a s l a r é o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e d a n s l e s c a s o ù l e s r è g l e s d u C o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e e t p é n a l e d a n o i s o u v r e n t d r o i t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , à l a p r i s e d ' u n e t e l l e m e s u r e . L e G o u v e r n e m e n t d u D a n e m a r k d é c l a r e , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 9 0 , p a r a - g r a p h e 2 , d u P r o t o c o l e I , q u ' i l r e c o n n a î t d e p l e i n d r o i t e t s a n s a c c o r d s p é - c i a l , à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a c c e p t e l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n m e n t i o n n é e p a r l ' a r t i c l e 9 0 p o u r e n q u ê t e r s u r l e s a l l é g a t i o n s d ' u n e t e l l e a u t r e P a r t i e . 2 8 3 0 3 6 0 9P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 8 j u i n 1 9 7 7 a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s n o n i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I I ) R S 0 . 5 1 8 . 5 2 2 ; R O 1 9 8 2 1 4 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e 1 e r j u i n 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t " E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 2 ) 1 3 a o û t 1 9 8 2 1 3 f é v r i e r 1 9 8 3 D a n e m a r k 1 7 j u i n 1 9 8 2 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 M a u r i c e 2 2 m a r s 1 9 8 2 A 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 2 S a i n t e - L u c i e 7 o c t o b r e 1 9 8 2 A 7 a v r i l 1 9 8 3 R é s e r v e A u t r i c h e A r t i c l e 6 : L ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a e , d u P r o t o c o l e I I s e r a a p p l i q u é p o u r a u t a n t q u ' i l n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s p r é v o y a n t q u e t o u t a c c u s é q u i t r o u b l e l ' o r d r e à l ' a u d i e n c e o u d o n t l a p r é - s e n c e r i s q u e d e g ê n e r l ' i n t e r r o g a t o i r e d ' u n a u t r e a c c u s é o u l ' a u d i t i o n d ' u n t é m o i n o u d ' u n e x p e r t p e u t ê t r e e x c l u d e l a s a l l e d ' a u d i e n c e . 2 8 3 0 4 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 1 4 4 1 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 6 1 0 1 9 8 3 — 3 7 8E c h a n g e d e l e t t r e s ' ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a C h i n e s u r l ' i m p o r t a t i o n e n franchise d o u a n i è r e d e t i s s u s d ' o r i g i n e c h i n o i s e p r o d u i t s s u r d e s métiers à m a i n E n t r é e n v i g u e u r l e j a n v i e r 1 9 8 3 E r r a t a c o n c e r n a n t l a n o t e ' ) ( R O 1 9 8 3 5 0 7 ) 2 8 3 1 3 R S 0 . 6 3 2 . 6 2 4 . 9 ' 1 L e t e x t e d e c e t é c h a n g e d e l e t t r e s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u S e r v i c e d e s q u e s t i o n s d ' o r i g i n e n a t i o n a l e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , 3 0 0 3 B e r n e ( C e t t e a d r e s s e r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 5 0 7 ) . a d 1 9 8 3 — 3 6 6 6 1 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n ° 8 1 d u 1 1 j u i l l e t 1 9 4 7 s u r l ' i n s p e c t i o n d u t r a v a i l d a n s l ' i n d u s t r i e e t l e c o m m e r c e R S 0 . 8 2 2 . 7 1 9 . 1 ; R O 1 9 5 0 7 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i n 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r E m i r a t s a r a b e s u n i s 2 7 m a i 1 9 8 2 2 7 m a i 1 9 8 3 S a o T o m é - e t - P r i n c i p e l e i j u i n 1 9 8 2 S l e r j u i n 1 9 8 2 2 8 3 0 5 I 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 9 3 , 1 9 7 3 1 6 7 3 , 1 9 7 5 2 4 9 8 e t 1 9 8 2 8 3 4 . 6 1 2 1 9 8 3 — 3 7 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-23 vom 14.06.1983 (S. 565-612) RO-1983-23 du 14.06.1983 (p. 565-612) RU-1983-23 del 14.06.1983 (p. 565-612) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 23 Cahier Numero Datum 14.06.1983 Date Data Seite 565-612 Page Pagina Ref. No 30 004 678 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.