R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 1 2 4 m a r s 1 9 9 8 8 8 2 O r d o n n a n c e 3 r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e ( O C P 3 ) 8 8 4 F a b r i c a t i o n , a c q u i s i t i o n , c o m m e r c e e t d i s t r i b u t i o n , a i n s i q u ' i m p o r t a t i o n e t s u r - v e i l l a n c e d u m a t é r i e l d e s t i n é à l a p r o t e c t i o n c i v i l e . A C F 8 8 5 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 8 8 6 P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l p r a t i q u é s p a r l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s 8 8 9 E d i c t i o n d e l a p h a r m a c o p é e ( O r d o n n a n c e s u r l a p h a r m a c o p é e , O p h a ) 8 9 1 O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F . O d e l ' O F A E E 8 9 2 L u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ( L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t , L B A ) 9 0 5 B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ( O B C B A ) 9 1 2 E m o l u m e n t s d e l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ( O E - L B A ) 9 1 5 C e r t a i n s f r o m a g e s e t f o n d u e a u f r o m a g e . A c c o r d a v e c l ' A u t r i c h e 9 1 6 P r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l . P r o t o c o l e a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a � � � � � � � � � , � � � � � � 8 8 1O r d o n n a n c e 3 r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e ( O C P 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 3 d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 " , t i t r e m é d i a n et ' f a l . S e m i - d é t e n t i o n e t e x é c u t i o n p a r j o u r n é e s s é p a r é e s ° L e d é p a r t e m e n t p e u t a u t o r i s e r u n c a n t o n à d é l é g u e r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s d ' e m p r i s o n n e m e n t e t d e d é t e n t i o n s o u s f o r m e d e s e m i - d é t e n t i o n e t d ' e x é c u t i o n p a r j o u r n é e s s é p a r é e s à d e s é t a b l i s s e m e n t s p r i v é s r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d u c o d e p é - n a l . C e s é t a b l i s s e m e n t s s o n t s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e d e s c a n t o n s . A r t . 2 a E x é c u t i o n d e m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s t o x i c o m a n e s d a n s u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l ' L e d é p a r t e m e n t p e u t a u t o r i s e r u n c a n t o n à e x é c u t e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s t o x i c o m a n e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 , c h i f f r e 6 , d u c o d e p é n a l d a n s u n e m a i s o n a f f e c t é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 0 " ' F d u c o d e p é n a l , à l ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l d e j e u n e s a d u l t e s . ' L ' e x é c u t i o n n e p e u t a v o i r l i e u s o u s c e t t e f o r m e q u e s i : a . a u m o m e n t d ' a g i r , l a p e r s o n n e c o n d a m n é e é t a i t â g é e d e p l u s d e 1 8 a n s m a i s d e m o i n s d e 2 5 a n s r é v o l u s e t q u ' e l l e r e m p l i s s a i t l e s c o n d i t i o n s d e p l a c e m e n t d a n s u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 0 " ' " , c h i f f r e 1 g ' , d u c o d e p é n a l ; b . c e s p l a c e m e n t s n e d é t o u r n e n t p a s l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l d e s a v o c a - t i o n ; c . u n t r a i t e m e n t t h é r a p e u t i q u e e s t g a r a n t i . R S 3 1 1 . 0 3 8 8 2 1 9 9 8 - 1 2 9O r d o n n a n c e 3 r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e R O 1 9 9 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' a v r i l 1 9 9 8 . 2 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 6 6 8 8 3A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l e c o m m e r c e e t l a d i s t r i b u t i o n , a i n s i q u e l ' i m p o r t a t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d u m a t é r i e l d e s t i n é à l a p r o t e c t i o n c i v i l e A b r o g a t i o n d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 a o û t 1 9 6 7 1 c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l e c o m m e r c e e t l a d i s t r i b u t i o n , a i n s i q u e l ' i m p o r t a t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d u m a t é r i e l d e s t i n é à l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t a b r o g é a v e c e f f e t l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 5 2 R O 1 9 6 7 1 1 5 6 , 1 9 7 8 1 8 6 O 8 8 4 1 9 9 8 - 1 0 7O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s a r r ê t e : L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 c u r l e r é g i m e r i n r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : Modification d e t a u x d e d r o i t N o d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r : 1 0 0 2 . 0 0 1 1 2 7 . 0 0 2 2 . 0 0 1 1 0 7 . 1 0 1 2 0 . 0 0 0 . 5 5 1 1 0 7 . 2 0 1 2 0 . 0 0 1 . 6 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . 2 7 f é v r i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 3 9 8 6 0 R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 ; R O 1 9 9 8 1 0 3 1 9 9 8 - 1 8 7 8 8 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l p r a t i q u é s p a r l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s d u 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 3 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l ! , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L o r s q u ' e l l e v e n d d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s o u d e s a l c o o l s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n o u à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s , l a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s ( R é g i e ) d o i t c o u v r i r s e s p r i x d e r e v i e n t e t t e n i r c o m p t e d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é . A r t 2 ' L e s p r i x d e r é f é r e n c e p o u r l a v e n t e d e s d i f f é r e n t e s q u a l i t é s d ' a l c o o l s s o n t f i x é s d a n s l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . ' L a R é g i e p u b l i e r é g u l i è r e m e n t u n e l i s t e d é t a i l l é e d e s e s p r i x c o u r a n t s e t d e s c o n d i - t i o n s d e v e n t e . E l l e t i e n t c o m p t e d e s f l u c t u a t i o n s d e s f r a i s d e t r a n s p o r t e t d e d o u a n e , des p r i x d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t des t a u x d e c h a n g e . ' E l l e i n c l u t d a n s s e s p r i x l e s f r a i s d e t r a n s p o r t , d e p r é p a r a t i o n et d e c o n d i t i o n n e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e d e m ê m e q u e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e s i n f r a s t r u c t u r e s . A r t . 3 ' L a R é g i e p e u t o c t r o y e r d e s r a b a i s d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . l o r s q u e l e s l i v r a i s o n s d é p a s s e n t 1 0 0 0 0 k g p a r r é c i p i e n t e t p a r e n v o i ; b . l o r s q u e l a q u a n t i t é l i v r é e e n g r a n d s r é c i p i e n t s d é p a s s e , p a r a n n é e e t p a r q u a l i t é , 2 0 0 0 h l à 1 0 0 p o u r c e n t ; c . l o r s q u ' e l l e c o n c l u t , a v e c u n c l i e n t , u n c o n t r a t à l o n g t e r m e . ' L a R é g i e p e u t a c c o r d e r u n e r e m i s e l o r s q u e l a m a r c h a n d i s e e s t p r i s e à l ' e n t r e p ô t . ' L a R é g i e p e u t p r é v o i r u n s u p p l é m e n t d e p r i x p o u r c o u v r i r l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e m a n u t e n t i o n e t d e t r a n s p o r t q u ' o c c a s i o n n e n t l e s l i v r a i s o n s i n f é r i e u r e s à 1 0 0 0 0 k g p a r r é c i p i e n t e t p a r e n v o i . A r t . 4 L a R é g i e p e u t f a c t u r e r s é p a r é m e n t s e s p r e s t a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r : a . l ' é t a b l i s s e m e n t des c e r t i f i c a t s d ' a n a l y s e e t d e q u a l i t é ; R S 6 8 3 . 2 1 I R S 6 8 0 8 8 6 1 9 9 8 - 1 0 8P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l p r a t i q u é s R O 1 9 9 8 p a r l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s b . l a l o c a t i o n d e s r é c i p i e n t s , l e u r n e t t o y a g e et l e s f r a i s d e r e t o u r ; c . l a d é n a t u r a t i o n , l ' h o m o g é n é i s a t i o n ; d . l ' a d j o n c t i o n d e p r o d u i t s à l a d e m a n d e d e s c l i e n t s ; e . p o u r l e s a l c o o l s d e s t i n é s à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n , l e m o n t a n t d e l a c h a r g e f i s c a l e . A r t . 5 L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j a n v i e r 1 9 9 7 2 c o n c e r n a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l d e l a R é g i e d e s a l c o o l s e s t a b r o g é e . A r t . 6 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 3 9 8 5 0 2 R O 1 9 9 7 7 2 0 8 8 7P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l p r a t i q u é s R O 1 9 9 8 p a r l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s A n n e x e ( a r t . 2 , 1 " a l . ) P r i x d e r é f é r e n c e p o u r l a v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s e t d e s a l c o o l s p a r l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s L e s p r i x d e r é f é r e n c e , y c o m p r i s l e s f r a i s d e t r a n s p o r t , s ' e n t e n d e n t par l i v r a i s o n d ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p a r r é c i p i e n t e t p a r e n v o i . I l s s o n t b a s é s s u r l e s p r i x d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , l e s f r a i s d e p r o d u c t i o n e t s u r l e s t a u x d e c h a n g e a u 1 " n o v e m b r e 1 9 9 7 . A l c o o l s d e p r e m i è r e q u a l i t é A l c o o l s A l c o o l E a u - d e - v i e d e d e u x i è m e q u a l i t é s e c o n d a i r e d e f r u i t s à p é p i n s A l c o o l A l c o o l f i n A l c o o l f i n A l c o o l A l c o o l f i n A l c o o l f i n e x t r a - f i n d e b o u c h e a b s o l u a v e c 2 % M E K 9 6 , 1 1 % v o l 9 6 , 1 1 % v o l 9 6 , 1 1 % v o l 1 0 0 , 0 0 % v o l 9 6 , 1 1 % v o l 9 4 , 7 8 % v o l 9 4 , 5 0 % v o l 7 2 , 4 3 % v o l h I 100% h I 1 0 0 % h 1 1 0 0 % h 1 1 0 0 % h 1 1 0 0 % h 1 1 0 0 % h I 1 0 0 % h 1 1 0 0 % f r . / h 1 1 0 0 % f r . / h l 100% f r . / h l 100% t r . / h l 100% f r . / h l 1 0 0 % f r . / h l 1 0 0 % f r . / h l 1 0 0 % f r . / h l 1 0 0 % 1 9 4 . 3 6 1 6 4 . 9 4 1 5 0 . 1 9 1 2 0 . 9 5 1 1 6 . 3 2 1 1 8 . 8 8 1 0 6 . 1 2 9 0 0 . — C h a r g e s f i s c a l e s : 2 6 0 0 f r a n c s p a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t s u r l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s 3 2 0 0 f r a n c s p a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t s u r l ' a l c o o l d e b o u c h e 3 9 8 5 0 c � 8 8 8O r d o n n a n c e p o r t a n t é d i c t i o n d e l a p h a r m a c o p é e ( O r d o n n a n c e s u r l a p h a r m a c o p é e , O p h a ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a o û t 1 9 9 7 1 s u r l a p h a r m a c o p é e e s t r e m p l a c é e p a r l a n o u v e l l e v e r s i o n c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' a v r i l 1 9 9 8 . 1 6 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 6 1 R S 8 1 2 . 2 1 1 1 9 9 8 - 1 6 3 8 8 9O r d o n n a n c e s u r l a p h a r m a c o p é e R O 1 9 9 8 A n n e x e ( a r t . 1 ' ) Pharmacopée S o n t r é p u t é e s p h a r m a c o p é e , l e s é d i t i o n s s u i v a n t e s : a . P h a r m a c o p o e a E u r o p a e a , 3 ` é d i t i o n ( P h . E u r . 3 ) d e j u i n 1 9 9 6 2 e t A d d e n d u m 1 9 9 8 à l a P h a r m a c o p o e a E u r o p a e a d e m a i 1 9 9 7 3 ; b . P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a , 8 ' é d i t i o n ( P h . H e I v . 8 ) , d ' a o û t 1 9 9 7 4 . 3 9 8 6 1 � 2 L ' o r i g i n a l e s t p u b l i é p a r l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e . O n p e u t o b t e n i r l ' é d i t i o n o r i g i n a l e f r a n - ç a i s e e t l e s t r a d u c t i o n s a l l e m a n d e e t i t a l i e n n e à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s é m o l u m e n t s O C F I M ( R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 1 ) . 3 L ' o r i g i n a l e s t p u b l i é p a r l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e . O n p e u t o b t e n i r l ' é d i t i o n o r i g i n a l e f r a n - ç a i s e e t l a t r a d u c t i o n a l l e m a n d e à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s é m o - l u m e n t s O C F I M ( R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 1 ) . 4 E s t p u b l i é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ; o n p e u t l ' o b t e n i r à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s é m o l u m e n t s O C F I M ( R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 1 ) . 8 9 0O r d o n n a n c e d e l ' O F A E E s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u 1 " m a r s 1 9 9 8 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 7 1 s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F a é t é m o d i f i é e a u c o u r s d u m o i s d e f é v r i e r a u x d a t e s s u i v a n t e s : 5 f é v r i e r 1 9 9 8 6 f é v r i e r 1 9 9 8 1 0 f , v r i , r 1 9 9 g 1 2 f é v r i e r 1 9 9 8 2 0 f é v r i e r 1 9 9 8 2 3 f é v r i e r 1 9 9 8 2 4 f é v r i e r 1 9 9 8 2 6 f é v r i e r 1 9 9 8 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e c o m p l e t d e s m o d i f i c a t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , P o l i t i q u e d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . 1 " m a r s 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 9 8 5 9 1 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 2 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 1 9 9 8 - 1 8 0 8 9 1L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l a l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t d a n s l e s e c t e u r f i n a n c i e r ( L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t , L B A ) d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 h i ' , 2 ' a l i n é a , 3 1 ' , 3 4 , 2 ' a l i n é a , e t 6 4 n " d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e l o i r é g i t l a l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 0 5 ' d u c o d e p é n a l e e t l a v i g i l a n c e r e q u i s e e n m a t i è r e d ' o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u x i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s . ' S o n t r é p u t é s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s : a . l e s b a n q u e s a u s e n s d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s 3 ; b . l e s d i r e c t i o n s d e f o n d s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 4 s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t s i e l l e s g è r e n t d e s c o m p t e s d e p a r t s o u s i e l l e s p r o p o s e n t o u d i s t r i - b u e n t d e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t ; c . l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e a u s e n s d e l a l o i s u r l a s u r v e i l l a n c e des a s s u r a n c e s 5 s i e l l e s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e o u s i e l l e s p r o p o s e n t o u d i s t r i b u e n t d e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t ; d . l e s n é g o c i a n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s a u s e n s d e l a l o i d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 6 sur l e s b o u r s e s . ' S o n t e n o u t r e r é p u t é e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s l e s p e r s o n n e s q u i , à t i t r e p r o f e s - s i o n n e l , a c c e p t e n t , g a r d e n t e n d é p ô t o u a i d e n t à p l a c e r o u à t r a n s f é r e r d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s a p p a r t e n a n t à des t i e r s , e n p a r t i c u l i e r l e s p e r s o n n e s q u i : a . e f f e c t u e n t d e s o p é r a t i o n s d e c r é d i t s ( p o r t a n t n o t a m m e n t s u r d e s c r é d i t s à l a c o n - s o m m a t i o n o u d e s c r é d i t s h y p o t h é c a i r e s , d e s a f f a c t u r a g e s , d e s f i n a n c e m e n t s d e t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s o u d e s l e a s i n g s f i n a n c i e r s ) ; R S 9 5 5 . 0 1 F F 1 9 9 6 I I I 1 0 5 7 2 R S 3 1 1 . 0 3 R S 9 5 2 . 0 4 R S 9 5 1 . 3 1 5 R S 9 6 1 . 0 1 6 R S 9 5 4 . 1 8 9 2 1 9 9 8 - 1 8 2L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 b . f o u r n i s s e n t d e s s e r v i c e s d a n s l e d o m a i n e d u t r a f i c d e s p a i e m e n t s , n o t a m m e n t e n p r o c é d a n t à d e s v i r e m e n t s é l e c t r o n i q u e s p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , o u q u i é m e t t e n t o u g è r e n t d e s m o y e n s d e p a i e m e n t c o m m e l e s c a r t e s d e c r é d i t e t l e s c h è q u e s d e v o y a g e ; c . f o n t l e c o m m e r c e , p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e o u p o u r c e l u i d e t i e r s , d e b i l l e t s d e b a n q u e o u d e m o n n a i e s , d ' i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e , d e d e v i s e s , d e m é t a u x p r é c i e u x , d e m a t i è r e s p r e m i è r e s o u d e v a l e u r s m o b i l i è r e s ( p a p i e r s - v a l e u r s e t d r o i t s - v a l e u r s ) e t d e l e u r s d é r i v é s ; d . p r o p o s e n t o u d i s t r i b u e n t d e s p a r t s d e f o n d s , e n q u a l i t é d e d i s t r i b u t e u r s d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t s u i s s e o u é t r a n g e r a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 7 s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t o u e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t s d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s s o u m i s e s à u n e a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e p a r u n e l o i s p é c i a l e ; c . p i a t i q u e u t l a g e s t i o n d 8 f o r t u n e ; f . e f f e c t u e n t d e s p l a c e m e n t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t ; g . c o n s e r v e n t o u g è r e n t d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s . N e s o n t p a s v i s é s p a r l a p r é s e n t e l o i : a . l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e ; b . l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e x e m p t é e s d ' i m p ô t s ; c . l e s p e r s o n n e s q u i f o u r n i s s e n t des s e r v i c e s e x c l u s i v e m e n t à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e x e m p t é e s d ' i m p ô t s ; d . l e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s v i s é s a u 3 ` a l i n é a q u i f o u r n i s s e n t d e s s e r v i c e s e x - c l u s i v e m e n t a u x i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s é n u m é r é s a u 2 ` a l i n é a o u à d e s i n t e r - m é d i a i r e s f i n a n c i e r s é t r a n g e r s s o u m i s à u n e s u r v e i l l a n c e é q u i v a l e n t e . C h a p i t r e 2 : O b l i g a t i o n s d e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s S e c t i o n 1 : O b l i g a t i o n s d e d i l i g e n c e A r t . 3 V é r i f i c a t i o n d e l ' i d e n t i t é d u c o c o n t r a c t a n t ' L o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e r e l a t i o n s d ' a f f a i r e s , l ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r d o i t v é r i f i e r l ' i d e n t i t é d u c o c o n t r a c t a n t s u r l a b a s e d ' u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e . ' L ' i n t e r m é d i a i r e q u i e f f e c t u e u n e o p é r a t i o n d e c a i s s e n ' e s t t e n u d e v é r i f i e r l ' i d e n t i t é d u c o c o n t r a c t a n t q u e s i u n e t r a n s a c t i o n o u p l u s i e u r s t r a n s a c t i o n s p a r a i s s a n t l i é e s e n t r e e l l e s a t t e i g n e n t u n e s o m m e i m p o r t a n t e . ' L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d o i v e n t v é r i f i e r l ' i d e n t i t é d u c o c o n t r a c t a n t l o r s q u e l a p r i m e u n i q u e , l a p r i m e p é r i o d i q u e o u l e t o t a l d e s p r i m e s a t t e i n t u n e s o m m e i m p o r - t a n t e . ° L o r s q u ' i l y a d e s i n d i c e s d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t d a n s l e s c a s p r é v u s a u x 2 ` e t 3 ' a l i n é a s , l ' i d e n t i t é d u c o c o n t r a c t a n t d o i t ê t r e v é r i f i é e m ê m e s i l e s s o m m e s d é t e r - m i n a n t e s n e s o n t p a s a t t e i n t e s . ` L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 1 6 e t 1 7 ) e t l e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n ( a r t . 2 4 ) f i x e n t d a n s l e u r d o m a i n e l e s s o m m e s c o n s i d é r é e s c o m m e i m p o r t a n t e s a u s e n s d e s 2 ' e t 3 ' a l i n é a s e t , a u b e s o i n , l e s a d a p t e n t . R S 9 5 1 3 1 8 9 3L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 A r t . 4 I d e n t i f i c a t i o n d e l ' a y a n t d r o i t é c o n o m i q u e ' L ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r d o i t r e q u é r i r d u c o c o n t r a c t a n t u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e i n d i - q u a n t q u i e s t l ' a y a n t d r o i t é c o n o m i q u e , s i : a . l e c o c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s l ' a y a n t d r o i t é c o n o m i q u e o u q u ' i l y a u n d o u t e à c e s u j e t ; b . l e c o c o n t r a c t a n t e s t u n e s o c i é t é d e d o m i c i l e ; c . u n e o p é r a t i o n d e c a i s s e d ' u n e s o m m e i m p o r t a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 ' a l i n é a , e s t e f f e c t u é e . ' E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o m p t e s g l o b a u x o u l e s d é p ô t s g l o b a u x , i l d o i t e x i g e r q u e l e c o c o n t r a c t a n t l u i f o u r n i s s e u n e l i s t e c o m p l è t e d e s a y a n t s d r o i t é c o n o m i q u e s e t l u i c o m m u n i q u e i m m é d i a t e m e n t t o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e t t e l i s t e . A r t . 5 R e n o u v e l l e m e n t d e l a v é r i f i c a t i o n d e l ' i d e n t i t é d u c o c o n t r a c t a n t o u d e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' a y a n t d r o i t é c o n o m i q u e L o r s q u e , a u c o u r s d e l a r e l a t i o n d ' a f f a i r e s , d e s d o u t e s s u r v i e n n e n t q u a n t à l ' i d e n t i t é d u c o c o n t r a c t a n t o u d e l ' a y a n t d r o i t é c o n o m i q u e , l a v é r i f i c a t i o n d ' i d e n t i t é o u l ' i d e n - t i f i c a t i o n p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 d o i v e n t ê t r e r e n o u v e l é e s . ' D a n s l e c a s d ' u n e a s s u r a n c e s u s c e p t i b l e d e r a c h a t , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t r e - n o u v e l e r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' a y a n t d r o i t é c o n o m i q u e l o r s q u e , e n c a s d e s i n i s t r e o u d e r a c h a t , l ' a y a n t d r o i t n ' e s t p a s l a p e r s o n n e q u i a é t é m e n t i o n n é e l o r s d e l a c o n c l u - s i o n d u c o n t r a t . A r t . 6 O b l i g a t i o n p a r t i c u l i è r e d e c l a r i f i c a t i o n L ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r d o i t c l a r i f i e r l ' a r r i è r e - p l a n é c o n o m i q u e e t l e b u t d ' u n e t r a n s a c t i o n o u d ' u n e r e l a t i o n d ' a f f a i r e s l o r s q u e : a . l a t r a n s a c t i o n o u l a r e l a t i o n d ' a f f a i r e s paraissent i n h a b i t u e l l e s , s a u f s i l e u r l é g a - l i t é e s t m a n i f e s t e ; b . d e s i n d i c e s l a i s s e n t s u p p o s e r q u e d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s p r o v i e n n e n t d ' u n c r i m e o u q u ' u n e o r g a n i s a t i o n c r i m i n e l l e e x e r c e u n p o u v o i r d e d i s p o s i t i o n s u r c e s v a l e u r s ( a r t . 2 6 0 ' " , c h . 1 , C P 8 ) . A r t . 7 O b l i g a t i o n d ' é t a b l i r e t d e c o n s e r v e r d e s d o c u m e n t s L ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r d o i t é t a b l i r d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x t r a n s a c t i o n s e f f e c - t u é e s a i n s i q u ' a u x c l a r i f i c a t i o n s r e q u i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i d e m a n i è r e à c e q u e d e s t i e r s e x p e r t s e n l a m a t i è r e p u i s s e n t s e f a i r e u n e i d é e o b j e c t i v e s u r l e s t r a n s - a c t i o n s e t l e s r e l a t i o n s d ' a f f a i r e s a i n s i q u e s u r l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é - s e n t e l o i . ' I l c o n s e r v e l e s d o c u m e n t s d e m a n i è r e à p o u v o i r s a t i s f a i r e , d a n s u n d é l a i r a i s o n - n a b l e , a u x é v e n t u e l l e s d e m a n d e s d ' i n f o r m a t i o n s o u d e s é q u e s t r e p r é s e n t é e s p a r l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e . 3 I 1 c o n s e r v e l e s d o c u m e n t s d i x a n s a p r è s l a c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d ' a f f a i r e s o u a p r è s l a f i n d e l a t r a n s a c t i o n . 8 R S 3 1 1 . 0 8 9 4 �L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 A r t . 8 M e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s L e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s p r e n n e n t d a n s l e u r d o m a i n e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r e m p ê c h e r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t . I l s v e i l l e n t n o t a m m e n t à c e q u e l e u r p e r s o n - n e l r e ç o i v e u n e f o r m a t i o n s u f f i s a n t e e t à c e q u e d e s c o n t r ô l e s s o i e n t e f f e c t u é s . S e c t i o n 2 : O b l i g a t i o n s e n c a s d e s o u p ç o n d e blanchiment d ' a r g e n t A r t . 9 O b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e ! ' L ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r q u i s a i t o u q u i p r é s u m e , s u r l a b a s e d e s o u p ç o n s f o n d é s , q u e l e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s i m p l i q u é e s d a n s l a r e l a t i o n d ' a f f a i r e s o n t u n r a p p o r t a v e c u n e i n f r a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 0 5 ' " ' d u c o d e p é n a l , q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d ' u n c r i m e o u q u ' u n e o r g a n i s a t i o n c r i m i n e l l e e x e r c e u n p o u v o i r d e d i s p o s i t i o n s u r c e s v a l e u r s ( a r t . 2 6 0 , c h . 1 , C P ) , d o i t e n i n f o r m e r s a n s d é l a i l e B u r e a u d e c o m m u n i - c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 ( b u r e a u d e c o m - m u n i c a t i o n ) . ' L e s a v o c a t s e t l e s n o t a i r e s n e s o n t p a s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r l e u r s s o u p ç o n s d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t a s t r e i n t s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 2 1 d u c o d e p é n a l . A r t . 1 0 B l o c a g e d e s a v o i r s ' L ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r d o i t b l o q u e r i m m é d i a t e m e n t l e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s s i e l l e s o n t u n l i e n a v e c l e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s . ' 1 1 m a i n t i e n t l e b l o c a g e d e s a v o i r s j u s q u ' à l a r é c e p t i o n d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é d e p o u r s u i t e p é n a l e c o m p é t e n t e , m a i s a u m a x i m u m d u r a n t c i n q j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù i l a i n f o r m é l e b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n . ' T a n t q u e d u r e l e b l o c a g e d e s a v o i r s d é c i d é p a r l u i - m ê m e , i l n e d o i t i n f o r m e r n i l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s n i d e s t i e r s d e l a c o m m u n i c a t i o n q u ' i l a f a i t e . A r t . 1 1 E x c l u s i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e e t c i v i l e L ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r q u i p r o c è d e à u n e c o m m u n i c a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 d e l a p r é s e n t e l o i o u d e l ' a r t i c l e 3 0 5 ' " , 2 ' a l i n é a , d u c o d e p é n a l e t à u n b l o c a g e d e s a v o i r s y r e l a t i f n e p e u t ê t r e p o u r s u i v i p o u r v i o l a t i o n d u s e c r e t d e f o n c t i o n , d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l o u d u s e c r e t d ' a f f a i r e s n i ê t r e r e n d u r e s p o n s a b l e d e v i o l a t i o n d e c o n t r a t s ' i l a f a i t p r e u v e d e l a d i l i g e n c e r e q u i s e p a r l e s c i r c o n s t a n c e s . C h a p i t r e 3 : S u r v e i l l a n c e S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 2 I n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , 2 ' a l i n é a L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e s p a r d e s l o i s s p é c i a l e s e x e r c e n t l a s u r v e i l l a n c e s u r l e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , 2 ' a l i n é a , e t v e i l l e n t à c e q u ' i l s r e s p e c t e n t l e s o b l i g a t i o n s d é f i n i e s a u c h a p i t r e 2 . 8 9 5L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 A r t . 1 3 I n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , 3 ' a l i n é a L e s o r g a n e s s u i v a n t s v e i l l e n t à c e q u e l e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s visés à l ' a r t i c l e 2 , 3 ' a l i n é a , r e s p e c t e n t l e s o b l i g a t i o n s d é f i n i e s a u c h a p i t r e 2 : a . l e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n r e c o n n u s ( a r t . 2 4 ) ; b . l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 ( a u t o r i t é d e c o n t r ô l e ) l o r s q u e l e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s n e s o n t p a s a f f i l i é s à u n o r g a n i s m e d ' a u t o r é g u l a t i o n r e c o n n u . A r t . 1 4 O b l i g a t i o n d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n e t d e s ' a f f i l i e r ' T o u t i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r v i s é à l ' a r t i c l e 2 , 3 ' a l i n é a , q u i n ' e s t p a s a f f i l i é à u n o r - g a n i s m e d ' a u t o r é g u l a t i o n r e c o n n u d o i t d e m a n d e r à l ' a u t o r i t é d e contrôle l ' a u t o r i - s a t i o n d ' e x e r c e r s o n a c t i v i t é . ' L ' a u t o r i s a t i o n l u i e s t a c c o r d é e s ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . ê t r e i n s c r i t a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e s o u s u n e r a i s o n c o m m e r c i a l e o u d i s p o s e r d ' u n e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e d ' e x e r c e r s o n a c t i v i t é ; b . disposer d e p r e s c r i p t i o n s i n t e r n e s e t d ' u n e o r g a n i s a t i o n p r o p r e s à g a r a n t i r l e r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e l o i ; c . j o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t p r é s e n t e r t o u t e s g a r a n t i e s d e r e s p e c t e r l e s o b l i - g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e l o i , c e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u a n t a u s s i a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l a d i r e c t i o n d e s e s a f f a i r e s . ' L e s a v o c a t s e t l e s n o t a i r e s a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s d o i v e n t s ' a f f i l i e r à u n o r g a n i s m e d ' a u t o r é g u l a t i o n . A r t . 1 5 C o o r d i n a t i o n L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e s p a r d e s l o i s s p é c i a l e s et l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e v e i l l e n t à c e q u e l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d a n s l e u r s d o m a i n e s d e s u r v e i l l a n c e s o i e n t é q u i v a l e n t e s . S e c t i o n 2 : A u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e s p a r d e s l o i s s p é c i a l e s A r t . 1 6 ' L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e s p a r d e s l o i s s p é c i a l e s p r é c i s e n t à l ' i n t e n t i o n d e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s q u i l e u r s o n t s o u m i s l e s o b l i g a t i o n s d e d i l i g e n c e d é f i n i e s a u c h a p i t r e 2 e t e n r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n a u t r e o r g a n i s m e d ' a u t o r é g u l a t i o n n e l e f a s s e l u i - m ê m e . ' L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t a p p l i q u e r d e s m e s u r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 e n p l u s d e c e l l e s q u ' e l l e s s o n t a u t o r i s é e s à p r e n d r e d u f a i t d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a s u r - v e i l l a n c e . ' E l l e s p r o c è d e n t à d e s d é n o n c i a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 . � 8 9 6L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 S e c t i o n 3 : A u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t A r t . 1 7 S u b o r d i n a t i o n L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e e s t r a t t a c h é e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . A r t . 1 8 T â c h e s ' L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e a s s u m e l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . e l l e o c t r o i e o u r e t i r e l a r e c o n n a i s s a n c e a u x o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n ; b . e l l e s u r v e i l l e l e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n e t l e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s q u i l u i s o n t directement s o u m i s ; c . e l l e a p p r o u v e l e s r è g l e m e n t s é d i c t é s p a r l e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n ( a r t . 2 5 ) e t l e s modifications q u i y s o n t a p p o r t é e s ; d . e l l e v e i l l e à c e q u e l e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n f a s s e n t a p p l i q u e r c e s r è g l e - m e n t s ; e . e l l e p r é c i s e à l ' i n t e n t i o n d e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s q u i l u i s o n t d i r e c t e m e n t s o u m i s l e s o b l i g a t i o n s d e d i l i g e n c e d é f i n i e s a u c h a p i t r e 2 e t e n r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n ; f . e l l e t i e n t u n r e g i s t r e des i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s q u i l u i s o n t d i r e c t e m e n t s o u - m i s e t d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s e l l e a r e f u s é l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r . ' E l l e p e u t e f f e c t u e r d e s c o n t r ô l e s s u r p l a c e . E l l e p e u t c h a r g e r u n o r g a n e d e r é v i s i o n q u ' e l l e d é s i g n e e l l e - m ê m e d ' e f f e c t u e r c e s c o n t r ô l e s . ' E n c e q u i c o n c e r n e l e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n d e s a v o c a t s e t d e s n o t a i r e s , e l l e d o i t c o n f i e r l e s c o n t r ô l e s à u n o r g a n e d e r é v i s i o n . C e d e r n i e r e s t s o u m i s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l c o m m e l e s a v o c a t s e t l e s n o t a i r e s . A r t . 1 9 D r o i t d ' ê t r e r e n s e i g n é L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e p e u t o b t e n i r d e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n , des i n t e r - m é d i a i r e s f i n a n c i e r s q u i l u i s o n t d i r e c t e m e n t s o u m i s e t d e l e u r s o r g a n e s d e r é v i s i o n t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s e t d o c u m e n t s d o n t e l l e a b e s o i n p o u r a c c o m p l i r s a t â c h e . A r t . 2 0 M e s u r e s L o r s q u e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e a p p r e n d q u e d e s v i o l a t i o n s à l a p r é s e n t e l o i o n t é t é c o m m i s e s p a r d e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s q u i l u i s o n t d i r e c t e m e n t s o u m i s , e l l e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a u r é t a b l i s s e m e n t d e l a l é g a l i t é . E l l e p e u t n o t a m m e n t : a . e n c a s d e r e f u s d ' o b t e m p é r e r à u n e d é c i s i o n e x é c u t o i r e , p u b l i e r c e l l e - c i d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e o u l a p o r t e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c , à c o n d i t i o n d ' a v o i r p r é a l a b l e m e n t m e n a c é l e s i n t é r e s s é s d e r e c o u r i r à c e t t e m e s u r e ; b . l e u r r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e financier ( a r t . 1 4 ) , s i e u x - m ê m e s o u des p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l a d i r e c t i o n d e l e u r s a f f a i r e s n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s o u v i o l e n t g r a v e - m e n t o u d e f a ç o n r é p é t é e l e u r s o b l i g a t i o n s l é g a l e s . 8 9 7L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 L o r s q u e l ' a u t o r i s a t i o n e s t r e t i r é e à u n e p e r s o n n e m o r a l e , à u n e s o c i é t é e n n o m c o l - l e c t i f , à u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e o u à u n e r a i s o n i n d i v i d u e l l e , a c t i v e p r i n c i p a l e - m e n t e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e o r d o n n e s a d i s s o l u - t i o n e t , d a n s l e c a s d ' u n e r a i s o n i n d i v i d u e l l e , s a r a d i a t i o n d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . A r t . 2 1 O b l i g a t i o n d e d é n o n c e r L o r s q u e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e p r é s u m e , s u r l a b a s e d e s o u p ç o n s f o n d é s , q u ' u n e d e s i n f r a c t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 2 6 0 ' , c h i f f r e 1 , 3 0 5 ' o u 3 0 5 ' d u c o d e p é n a l , a é t é c o m m i s e , q u e d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s p r o v i e n n e n t d ' u n c r i m e o u q u ' u n e o r g a - n i s a t i o n c r i m i n e l l e e x e r c e u n p o u v o i r d e d i s p o s i t i o n s u r c e s v a l e u r s , e l l e d é n o n c e l e c a s a u b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n p o u r a u t a n t q u e l ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r q u i l u i e s t d i r e c t e m e n t s o u m i s o u l ' o r g a n i s m e d ' a u t o r é g u l a t i o n n e l ' e n a i t p a s d é j à i n f o r m é . A r t . 2 2 E m o l u m e n t s L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e p e u t p e r c e v o i r a u p r è s d e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s q u i l u i s o n t d i r e c t e m e n t s o u m i s e t d e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n d e s é m o l u m e n t s p o u r s o n a c t i v i t é . ' L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e t a r i f d e s é m o l u m e n t s . S e c t i o n 4 : B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t A r t . 2 3 ' L ' O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é g è r e l e B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t . ' L e b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n v é r i f i e l e s i n f o r m a t i o n s q u i l u i s o n t c o m m u n i q u é e s e t p r e n d l e s m e s u r e s p r é v u e s d a n s l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 9 s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 I 1 g è r e s o n p r o p r e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t . ° L o r s q u ' i l p r é s u m e , s u r l a b a s e d e s o u p ç o n s f o n d é s , q u ' u n e d e s i n f r a c t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 6 0 ' , c h i f f r e 1 , 3 0 5 " " o u 3 0 5 ' d u c o d e p é n a l a é t é c o m m i s e , q u e d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s p r o v i e n n e n t d ' u n c r i m e o u q u ' u n e o r g a n i s a t i o n c r i m i - n e l l e e x e r c e u n p o u v o i r d e d i s p o s i t i o n s u r c e s v a l e u r s , i l d é n o n c e i m m é d i a t e m e n t l e c a s à l ' a u t o r i t é d e p o u r s u i t e p é n a l e c o m p é t e n t e . S e c t i o n 5 : O r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n A r t . 2 4 R e c o n n a i s s a n c e L e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s p o u r ê t r e r e c o n n u e s c o m m e t e l s : 9 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 8 9 8 � t 4 )L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 a . d i s p o s e r d ' u n r è g l e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 ; b . v e i l l e r à c e q u e l e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s q u i l e u r s o n t a f f i l i é s r e s p e c t e n t l e s o b l i g a t i o n s d é f i n i e s a u c h a p i t r e 2 ; c . g a r a n t i r q u e l e s p e r s o n n e s e t l e s o r g a n e s d e r é v i s i o n c h a r g é s d u c o n t r ô l e : 1 . d i s p o s e n t d e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s r e q u i s e s , 2 . p r é s e n t e n t t o u t e s g a r a n t i e s q u a n t à u n e a c t i v i t é d e c o n t r ô l e i r r é p r o c h a b l e , 3 . s o n t i n d é p e n d a n t e s d e l a d i r e c t i o n et d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s q u ' i l s d o i v e n t c o n t r ô l e r . ' L e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ( ) t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e d a n s l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 1 1 s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T e t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 1 2 sur l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x d o i v e n t ê t r e i n d é p e n d a n t s d e l a d i r e c t i o n . A r t . 2 5 R è g l e m e n t ' L e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n é d i c t e n t u n r è g l e m e n t . ' D a n s c e r è g l e m e n t , i l s p r é c i s e n t à l ' i n t e n t i o n d e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s q u i l e u r s o n t a f f i l i é s l e s o b l i g a t i o n s d e d i l i g e n c e d é f i n i e s a u c h a p i t r e 2 e t r è g l e n t l e s m o d a - l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . ' I l s d é f i n i s s e n t e n o u t r e d a n s c e r è g l e m e n t : a . l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a f f i l i a t i o n et à l ' e x c l u s i o n d ' i n t e r m é d i a i r e s f i n a n - c i e r s ; b . l a m a n i è r e d e c o n t r ô l e r s i l e s o b l i g a t i o n s d é f i n i e s a u c h a p i t r e 2 s o n t r e s p e c t é e s ; c . t i c s s a n c t i o n s a p p r o p r i é e s . A r t . 2 6 L i s t e s ' L e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n t i e n n e n t l a l i s t e d e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s a f f i l i é s e t c e l l e d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s i l s r e f u s e n t l ' a f f i l i a t i o n . 2 1 1 s c o m m u n i q u e n t à l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e c e s l i s t e s e t t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s q u i y s o n t a p p o r t é e s . A r t . 2 7 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r e t d e d é n o n c e r ' L e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n s i g n a l e n t à l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e l e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s a u x q u e l s i l s o n t r e f u s é l ' a f f i l i a t i o n o u q u ' i l s o n t e x c l u s . ' I l s l u i r e m e t t e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e u n r a p p o r t s u r l e u r s a c t i v i t é s t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s par l a p r é s e n t e l o i . ' I l s c o n s i g n e n t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , d a n s d e s d o c u m e n t s d e s t i n é s à l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e , l e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s e t l e s p r o c é d u r e s a p p l i q u é e s e n m a t i è r e d e s a n c t i o n . ' L o r s q u ' i l s p r é s u m e n t , s u r l a b a s e d e s o u p ç o n s f o n d é s , q u ' u n e d e s i n f r a c t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 6 0 " ` , c h i f f r e 1 , o u 3 0 5 " d u c o d e p é n a l a é t é c o m m i s e , q u e 1 0 A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a P o s t e , « L a P o s t e s u i s s e » ; R S 7 8 3 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 4 6 5 1 1 R S 7 8 1 . 0 1 2 R S 7 4 2 . 3 1 8 9 9L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s p r o v i e n n e n t d ' u n c r i m e o u q u ' u n e o r g a n i s a t i o n c r i m i n e l l e e x e r c e u n p o u v o i r d e d i s p o s i t i o n s u r c e s v a l e u r s , i l s d é n o n c e n t i m m é d i a t e m e n t l e c a s a u b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n , à m o i n s q u ' u n i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r q u i l e u r e s t a f f i l i é n e l ' a i t d é j à f a i t . A r t . 2 8 R e t r a i t d e l a r e c o n n a i s s a n c e S i u n o r g a n i s m e d ' a u t o r é g u l a t i o n n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i o u q u ' i l v i o l e s e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e p e u t l u i r e t i r e r l a r e c o n n a i s s a n c e . E l l e d o i t p r é a l a b l e m e n t m e n a c e r l ' o r g a n i s m e d e r e c o u r i r à c e t t e m e s u r e . " L o r s q u e l a r e c o n n a i s s a n c e e s t r e t i r é e à u n o r g a n i s m e d ' a u t o r é g u l a t i o n , l e s i n t e r - m é d i a i r e s f i n a n c i e r s q u i l u i s o n t a f f i l i é s t o m b e n t s o u s l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e , à l a q u e l l e i l s d o i v e n t d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 4 ) d ' e x e r - c e r l e u r a c t i v i t é , s ' i l s n e s ' a f f i l i e n t p a s à u n a u t r e o r g a n i s m e d ' a u t o r é g u l a t i o n d a n s l e s d e u x m o i s . ' L e s a v o c a t s e t l e s n o t a i r e s a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s d o i v e n t s ' a f f i l i e r d a n s l e s d e u x m o i s à u n a u t r e o r g a n i s m e d ' a u t o r é g u l a t i o n l o r s q u e l a r e c o n - n a i s s a n c e e s t r e t i r é e à c e l u i d o n t i l s f o n t p a r t i e . C h a p i t r e 4 : E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e S e c t i o n 1 : C o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s a u t o r i t é s s u i s s e s A r t . 2 9 ' L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e s p a r d e s l o i s s p é c i a l e s , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e e t l e b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n p e u v e n t é c h a n g e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s e t t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o u r s u i t e p é n a l e a n n o n c e n t a u b u r e a u d e c o m m u n i - c a t i o n t o u t e s l e s p r o c é d u r e s p e n d a n t e s e n r a p p o r t a v e c l e s a r t i c l e s 2 6 0 ' , c h i f f r e 1 , 3 0 5 h ' ' e t 3 0 5 d u c o d e p é n a l d e m ê m e q u e l e s j u g e m e n t s e t l e s d é c i s i o n s d e n o n - l i e u . ' L e b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n i n f o r m e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e o u l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l - l a n c e i n s t i t u é e p a r u n e l o i s p é c i a l e d e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o u r s u i t e p é n a l e . S e c t i o n 2 : C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s A r t . 3 0 A u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e s p a r d e s l o i s s p é c i a l e s L e s l o i s f é d é r a l e s a p p l i c a b l e s a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 r é g i s s e n t l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e c e s d e r n i è r e s e t l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s . A r t . 3 1 A u t o r i t é d e c o n t r ô l e ' L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e p e u t d e m a n d e r a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s d e s u r v e i l l a n c e d e s m a r c h é s f i n a n c i e r s d e l u i t r a n s m e t t r e l e s i n f o r m a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a t â c h e . 9 0 0L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 ' E l l e n e p e u t t r a n s m e t t r e a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s d e s u r v e i l l a n c e d e s m a r c h é s f i n a n - c i e r s d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s d o c u m e n t s n o n a c c e s s i b l e s a u p u b l i c q u e s i c e s a u t o r i - t é s : a . u t i l i s e n t c e s i n f o r m a t i o n s e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s d e s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s ; b . s o n t l i é e s p a r l e s e c r e t d e f o n c t i o n o u p a r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l ; c . n e t r a n s m e t t e n t c e s i n f o r m a t i o n s à d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t à d e s o r g a n i s - m e s a y a n t d e s f o n c t i o n s d e s u r v e i l l a n c e d i c t é e s p a r l ' i n t é r ê t p u b l i c q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e o u u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e c o n t e n u e d a n s u n t r a i t é i n t e r n a t i o n a l . L o r s q u e l ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e e s t e x c l u e , a u c u n e i n f o r m a t i o n n e p e u t ê t r e t r a n s m i s e à d e s a u t o - r i t é s p é n a l e s . L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d é c i d e e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e . ' L a l o i t e d e r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 3 e s t a p p l i c a b l e l o r s q u e l e s i n f o r - m a t i o n s à t r a n s m e t t r e p a r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e c o n c e r n e n t d e s c l i e n t s i n d i v i d u e l s d ' i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s . A r t . 3 2 B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n ' L a c o l l a b o r a t i o n d u b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s d e p o u r - s u i t e p é n a l e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 1 4 s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . ' L e b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n p e u t e n o u t r e t r a n s m e t t r e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s a n a l o g u e s l o r s q u ' u n e l o i o u u n t r a i t é i n t e r n a t i o n a l l e p r é v o i t o u : a . q u e l ' i n f o r m a t i o n e s t r e q u i s e e x c l u s i v e m e n t p o u r l u t t e r c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ; b . q u ' u n e d e m a n d e s u i s s e d e r e n s e i g n e m e n t d o i t ê t r e m o t i v é e ; c . q u e l a c o m m u n i c a t i o n e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e t q u e c e l l e - c i y a c o n s e n t i o u q u e l e s c i r c o n s t a n c e s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r s o n c o n s e n t e m e n t . C h a p i t r e 5 : T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s A r t . 3 3 P r i n c i p e L e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e s t r é g i p a r l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 5 s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 3 4 F i c h i e r s e n r a p p o r t a v e c l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r L e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s g è r e n t d e s f i c h i e r s s é p a r é s c o n t e n a n t t o u s l e s d o c u - m e n t s s e r a p p o r t a n t a u x c o m m u n i c a t i o n s . 1 3 R S 1 7 2 . 0 2 1 1 4 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 1 5 R S 2 3 5 . 1 9 0 1L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 ' I l s n e p e u v e n t t r a n s m e t t r e d e s d o n n é e s d e c e s f i c h i e r s q u ' a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l - l a n c e , a u x o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n , a u b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e t a u x a u t o r i - t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e . ' T a n t q u e d u r e l e b l o c a g e d e s a v o i r s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 , 1 " e t 2 ' a l i n é a s , l e s p e r s o n - n e s c o n c e r n é e s n ' o n t p a s d e d r o i t d ' a c c è s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 6 s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . " ' L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t e s c i n q a n s a p r è s a v o i r é t é c o m m u n i q u é e s a u x a u t o - r i t é s c o m p é t e n t e s . A r t . 3 5 T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p a r l e b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n ' L e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r l e b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e s t r é g i p a r l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 1 7 s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . ' L e b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n , l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e s p a r d e s l o i s s p é c i a l e s , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e e t l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e p e u v e n t é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s a u m o y e n d ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l i n f o r m a t i q u e ( e n l i g n e ) . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t v o i e s d e d r o i t A r t . 3 6 E x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é s a n s a u t o r i s a t i o n ' Q u i c o n q u e a u r a a g i e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 3 ' a l i n é a , s a n s a v o i r d ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 4 ) o u s a n s ê t r e a f f i l i é à u n o r g a n i s m e d ' a u t o r é g u l a t i o n s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . E n c a s d e r é c i d i v e , l ' a m e n d e s ' é l è v e a u m i n i m u m à 5 0 0 0 0 f r a n c s . ' L a n é g l i g e n c e e s t é g a l e m e n t p u n i s s a b l e . A r t . 3 7 V i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r Q u i c o n q u e a u r a e n f r e i n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 3 8 I n s o u m i s s i o n à u n e d é c i s i o n Q u i c o n q u e n e s e s e r a p a s c o n f o r m é à u n e d é c i s i o n q u ' u n e a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e p a r u n e l o i s p é c i a l e o u l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e l u i a u r a s i g n i f i é e s o u s l a m e - n a c e d e l a p e i n e p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 3 9 P o u r s u i t e p é n a l e e t p r e s c r i p t i o n ' L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 8 e s t a p p l i c a b l e a u x i n f r a c t i o n s m e n - t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 3 6 à 3 8 . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l a p o u r s u i t e e t d u j u g e m e n t . 1 6 R S 2 3 5 . 1 1 7 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 11 8 R S 3 1 3 . 0 9 0 2 � t )L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 ' E n m a t i è r e d e c o n t r a v e n t i o n s , l ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n d e l a p r e s c r i p t i o n , c e t t e d e r n i è r e e s t a c q u i s e a u p l u s t a r d l o r s q u e l e d é l a i o r d i n a i r e e s t d é p a s s é d e m o i t i é . A r t . 4 0 V o i e s d e d r o i t ' E n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e , l a p r o c é d u r e e s t d é - f i n i e p a r l e s l o i s s p é c i a l e s c o n c e r n é e s . ' A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p r o c é d u r e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 1 E x é c u t i o n L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e s p a r d e s l o i s s p é c i a l e s e t l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e é d i c t e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s a t t r i b u t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i - c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i n e s o n t p a s d é j à m i s e s e n o e u v r e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d a n s l e c a d r e d e l ' a u t o r é g u l a t i o n . A r t . 4 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L a p r é s e n t e l o i e s t a p p l i c a b l e d è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r a u x i n t e r m é d i a i r e s f i n a n - c i e r s v i s é s ä l ' a r t i c l e 2 , 2 ` a l i n é a . L ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r ( a r t . 9 ) s ' a p p l i q u e d è s c e m o m e n t à t o u s l e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s . ' L e s o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n d o i v e n t , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , p r é s e n t e r u n e d e - m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e e t s o u m e t t r e l e u r r è g l e m e n t à l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e p o u r a p p r o b a t i o n . ' D e u x a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , 3 ` a l i n é a , s e r o n t , s ' i l s n e s o n t p a s a f f i l i é s à u n o r g a n i s m e d ' a u t o - r é g u l a t i o n r e c o n n u , s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e , a u p r è s d e l a q u e l l e i l s d e v r o n t d é p o s e r u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 4 ) . " L e s a v o c a t s e t l e s n o t a i r e s a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s d o i v e n t s ' a f f i l i e r à u n o r g a n i s m e d ' a u t o r é g u l a t i o n d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 4 3 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e c o d e p é n a l 1 9 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . . 3 0 5 h " , t i t r e m a r g i n a l B l a n c h i m e n t 2 . . . .d ' a r g e n t b . . . . a u b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ; 1 9 R S 311.0 9 0 3L o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 A r t . 4 4 R é f é r e n d u m et e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . ' L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 C o n s e i l des E t a t s , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » ' L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 1 6 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 6 6 2 0 F F 1 9 9 7 I V 7 2 3 9 0 4 �O r d o n n a n c e s u r l e B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ( O B C B A ) d u 1 6 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 1 s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ( L B A ) ; v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 2 s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( L O C ) , t t e t e : S e c t i o n 1 : T â c h e s d u B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t A r t i c l e p r e m i e r ' l â c h e s d u B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t L e s t â c h e s d u B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ( b u r e a u ) s o n t l e s s u i v a n t e s : a . e x p l o i t e r l e s c o m m u n i c a t i o n s f o u r n i e s par l e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s , e n q u ê - t e r s u r l e s a n t é c é d e n t s a n n o n c é s e t d é c e l e r l e s é l é m e n t s s u s p e c t s ; b . g é r e r l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e b l a n - c h i m e n t d ' a r g e n t ( G E W A ) ; c . s a i s i r l e s c o m m u n i c a t i o n s d a n s u n e s t a t i s t i q u e d e f a ç o n à ê t r e e n t o u t t e m p s c a - p a b l e d e f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e n o m b r e d e s c o m m u n i c a t i o n s , l e u r c o n - t e n u , l e u r t y p e e t l e u r p r o v e n a n c e , s u r l e s c a s s u s p e c t s , l e u r f r é q u e n c e , l e s t y p e s d e d é l i t e t l a m a n i è r e d o n t i l l e s t r a i t e . C e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e r e n d u e s a n o - n y m e s . A r t . 2 E n t r é e d e s c o m m u n i c a t i o n s L e b u r e a u e n r e g i s t r e l ' e n t r é e d e l a c o m m u n i c a t i o n e t l a c o n f i r m e à l ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r . A r t . 3 A c c è s a u x a u t r e s b a n q u e s d e d o n n é e s e t t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n ' E n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s l é g a l e s , l e b u r e a u p e u t ê t r e r a c c o r d é a u m o y e n d ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l ( o n l i n e ) a u x b a n q u e s d e d o n n é e s s u i v a n t e s : R S 9 5 5 . 2 3 1 R S 9 5 5 . 0 ; R O 1 9 9 8 8 9 2 2 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 1 9 9 8 - 1 3 1 9 0 5B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 a . l e s y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e R I P O L ; b . l e s y s t è m e d ' e n r e g i s t r e m e n t a u t o m a t i s é d e s p e r s o n n e s A U P E R ( d o n n é e s d e l ' O F P ) ; c . l ' i n d e x c e n t r a l des d o s s i e r s Z A N ; d . l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i - s é ( I S O K ) ; e . l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s ( D O S I S ) ; f . l e c a s i e r j u d i c i a i r e i n f o r m a t i s é ( V O S T R A ) . ' I l p e u t s e u l e m e n t s a v o i r s i l a p e r s o n n e a n n o n c é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r e s t e n r e g i s t r é e d a n s l ' u n e d e c e s b a n q u e s d e d o n n é e s . 3 S i l a p e r s o n n e e s t e n r e g i s t r é e d a n s l ' u n e d e c e s b a n q u e s d e d o n n é e s , l e b u r e a u e s t t e n u d e s ' a s s u r e r , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s d o s s i e r s d e l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d u t r a i t e - m e n t des d o n n é e s , q u e l e u r c o n t e n u j u s t i f i e l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e . ' I l p e u t e n o u t r e t r a i t e r t o u t e s l e s d o n n é e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c q u i o n t u n l i e n a v e c l e b l a t t e l t l t t e u t d ' a r g e n t . A r t . 4 M e s u r e s L o r s q u e , s u r l a b a s e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s r é c o l t é e s , l e b u r e a u a d e s m o t i f s d e s o u p ç o n n e r q u ' u n e i n f r a c t i o n a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 6 0 " ` , c h i f f r e 1 , 3 0 5 h " o u 3 0 5 ' d u c o d e p é n a l 3 ( C P ) a é t é c o m m i s e , q u e d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s proviennent d ' u n c r i m e o u q u ' u n e o r g a n i s a t i o n c r i m i n e l l e e x e r c e u n p o u v o i r d e d i s p o s i t i o n s u r c e s v a l e u r s , i l d é n o n c e i m m é d i a t e m e n t l e c a s à l ' a u t o r i t é d e p o u r s u i t e p é n a l e c o m - p é t e n t e . ' C h a q u e d é n o n c i a t i o n e t c h a q u e c o m m u n i c a t i o n s o n t e n r e g i s t r é e s . L e r e g i s t r e s e r t a u c o n t r ô l e d e s d é l a i s . 3 L e b u r e a u p e u t , l o r s q u e l ' e n s e m b l e d e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e , i n f o r m e r l ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r d e l a d é n o n c i a t i o n a u x a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e . S e c t i o n 2 : G E W A A r t . 5 B u t L e b u r e a u u t i l i s e G E W A p o u r : a . a c c o m p l i r s e s t â c h e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e v é r i f i c a t i o n p r é v u e s p a r l a l o i ; b . p r o c é d e r a u x v é r i f i c a t i o n s d a n s l e s a f f a i r e s d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ; c . c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e s p a r d e s l o i s s p é c i a l e s e t l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 7 L B A ( a u t o r i t é d e c o n t r ô l e ) ; d . c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e é t r a n g è r e s . 3 R S 3 1 1 . 0 9 0 6 �B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 A r t . 6 S t r u c t u r e L a b a n q u e d e d o n n é e s p o s s è d e u n e s t r u c t u r e m o d u l a i r e . E l l e s e c o m p o s e d e s é l é - m e n t s s u i v a n t s : a . g e s t i o n d e s c a s ; b . g e s t i o n d e s a n t é c é d e n t s ; c . g e s t i o n d e s p e r s o n n e s ; d . é v a l u a t i o n ; e . j o u r n a l i s a t i o n ; f . g e s t i o n d e s u t i l i s a t e u r s . ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) f i x e d a n s u n c a t a l o g u e d e d o n n é e s c e l l e s q u i p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s d a n s G E W A . A r t . 7 D o n n é e s s a i s i e s ' L e b u r e a u s a i s i t l u i - m ê m e d a n s G E W A l e s c a s e t l e s a n t é c é d e n t s q u i l u i s o n t c o m - m u n i q u é s . ' I l s a i s i t e n p a r t i c u l i e r : a . l e s t r a n s a c t i o n s s u s p e c t e s ; b . l e s p e r s o n n e s q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t s o u p ç o n n e r d e p r é p a r e r , d e c o m - m e t t r e o u d e f a c i l i t e r d e s a c t e s d é l i c t u e u x , d o n t o n p r é s u m e q u ' i l s s o n t d e s a c t e s p r é p a r a t o i r e s a u b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ; c . l e s p e r s o n n e s q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t s o u p ç o n n e r d ' a p p a r t e n i r o u d ' a p p o r t e r l e u r s o u t i e n à u n e o r g a n i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 0 ' C P 4 s o u p - ç o n n é e d e p r é p a r e r , d e c o m m e t t r e o u d e f a c i l i t e r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t . L e s d o n n é e s r e l a t i v e s à d e s t i e r s n e p e u v e n t ê t r e s a i s i e s q u e s i l e b u t d é f i n i à l ' a r t i c l e 5 l ' e x i g e . 4 L o r s d e l a s a i s i e d e s d o n n é e s , l e b u r e a u d é t e r m i n e l e s c a t é g o r i e s d e c a s e t d ' a n t é c é d e n t s e t q u a l i f i e l e s a n t é c é d e n t s s a i s i s c o m m e é t a n t f i a b l e s o u p e u f i a b l e s e n f o n c t i o n d e l e u r p r o v e n a n c e , d e l e u r m o d e d e t r a n s m i s s i o n , d e l e u r c o n t e n u e t d e s d o n n é e s d é j à d i s p o n i b l e s . A r t . 8 P r o v e n a n c e d e s d o n n é e s L e b u r e a u e n r e g i s t r e d a n s G E W A d e s d o n n é e s p r o v e n a n t : a . d e s c o m m u n i c a t i o n s d ' i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 L B A ; b . d e s c o m m u n i c a t i o n s d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e ; c . d e s c o m m u n i c a t i o n s d ' o r g a n i s m e s d ' a u t o r é g u l a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 L B A ; d . d e s c o m m u n i c a t i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o u r s u i t e p é n a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 , 2 ` a l i n é a , L B A ; e . d e s e n q u ê t e s d e p o l i c e e f f e c t u é e s a v a n t l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e j u - d i c i a i r e ; f . d e s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e d e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s ; 4 R S 3 1 1 . 0 9 0 7B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 g . d e s c o m m u n i c a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 e t 8 , 1 " a l i n é a , L O C , a u c a s o ù e l l e s p r é s e n t e n t u n l i e n a v e c l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ; h . d e s c o m m u n i c a t i o n s d ' a u t o r i t é s é t r a n g è r e s ; i . des v é r i f i c a t i o n s e n t r e p r i s e s d a n s l e c a d r e d e p r o c é d u r e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e d e s t i n é e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s m o y e n s d e p r e u v e s i e l l e s p r é s e n t e n t u n l i e n a v e c l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t . A r t . 9 A c c è s L e p e r s o n n e l d u b u r e a u a a c c è s à G E W A . ' L e s s e r v i c e s s u i v a n t s s o n t r a c c o r d é s à G E W A a u m o y e n d ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l i n f o r m a t i q u e : a . l e b u r e a u ; b . l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e ; c . l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e s p a r d e s l o i s s p é c i a l e s ; d . l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o u r s u i t e p é n a l e s p é c i a l i s é e s d a n s l a l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ; e . l e c o n s e i l l e r à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; f . l e c h e f d e p r o j e t e t l e s g e s t i o n n a i r e s d u s y s t è m e . L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s d r o i t s i n d i v i d u e l s d ' a c c è s a u x d i f f é r e n t e s d o n n é e s d e G E W A d a n s u n c a t a l o g u e d ' a c c è s . A r t . 1 0 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s ' L e b u r e a u p e u t t r a n s m e t t r e a u x a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , à l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e e t a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e s p a r d e s l o i s s p é c i a l e s d e s i n f o r m a t i o n s e t des d o c u m e n t s , p o u r a u t a n t q u e c e l a soit n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . ' P o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t n é c e s s a i r e à l ' o b t e n t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l a b e s o i n et à l a m o t i v a t i o n d e s a d e m a n d e d ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e , l e b u r e a u p e u t t r a n s m e t - t r e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e n r e g i s t r é e s d a n s G E W A , s ' i l n e s ' a g i t p a s d e d o n n é e s d e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e , a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s s u i v a n t e s : a . l e s a u t o r i t é s q u i a s s u m e n t d e s t â c h e s d e s u r v e i l l a n c e e t d ' a n a l y s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t , p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , 2 ' a l i n é a , L B A , s o i e n t r e m p l i e s ; b . l e s a u t o r i t é s q u i a s s u m e n t d e s t â c h e s d e p o u r s u i t e p é n a l e et d e p o l i c e , p o u r a u - t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ' a l i n é a , L O C , s o i e n t r e m - p l i e s . ' E n o u t r e , l e b u r e a u p e u t t r a n s m e t t r e s p o n t a n é m e n t l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e n r e - g i s t r é e s d a n s G E W A , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e d o n n é e s d e l ' e n t r a i d e j u d i - c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e , a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s s u i v a n t e s e n v u e d e l e s aider d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s l é g a l e s : a . l e s a u t o r i t é s q u i a s s u m e n t d e s t â c h e s d e s u r v e i l l a n c e et d ' a n a l y s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t , p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , 2 ' a l i n é a , L B A , s o i e n t r e m p l i e s ; a 9 0 8B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 b . l e s a u t o r i t é s q u i a s s u m e n t d e s t â c h e s d e p o u r s u i t e p é n a l e et d e p o l i c e , p o u r a u - t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ' a l i n é a , L O C , s o i e n t r e m - p l i e s . ° T o u t e s l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s o n t t r a n s m i s e s s u r r e q u ê t e a u x a u t o r i t é s d e s u r - v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , a i n s i q u ' a u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c - t i o n d e s d o n n é e s , p o u r l e u r s f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e . A r t . 1 1 C o n d i t i o n s e n m a t i è r e d e c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s ' L o r s d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d e G E W A , l e s d e s t i n a t a i r e s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d e l e u r f i a b i l i t é e t d e l e u r a c t u a l i t é . I l s n e d o i v e n t l e s u t i l i s e r q u e d a n s l e but e n v u e d u q u e l e l l e s l e u r o n t é t é t r a n s m i s e s . I l s d o i v e n t ê t r e p r é v e n u s d e s r e s t r i c - t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s e t d u f a i t q u e l e b u r e a u s e r é s e r v e l e d r o i t d ' e x i g e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n q u i e n a é t é f a i t e . " L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s , a i n s i q u e l e s d e s t i n a t a i r e s , l ' o b j e t e t l e m o t i f d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s , d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s d a n s G E W A . A r t . 1 2 R e f u s d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s ' L o r s d e l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s d e G E W A , l e s i n t e r d i c t i o n s p o r t a n t s u r l ' u t i l i s a t i o n d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . L e b u r e a u n e p e u t t r a n s m e t t r e à d e s E t a t s é t r a n - g e r s d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t d e s d e m a n d e u r s d ' a s i l e , d e s r é f u g i é s o u d e s p e r s o n n e s p r o v i s o i r e m e n t a d m i s e s q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . 2 L e b u r e a u r e f u s e l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s d e G E W A s i d e s i n t é r ê t s p r é p o n d é - r a n t s p u b l i c s o u p r i v é s s ' y o p p o s e n t . A r t . 1 3 R e n s e i g n e m e n t d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s L e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e s d o n n é e s d e G E W A e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 1 4 L O C . A r t . 1 4 D u r é e d e c o n s e r v a t i o n L a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x p e r s o n n e s c o n t e n u e s d a n s G E W A e s t d e : a . c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d e r n i è r e s a i s i e p o u r l e s d o n n é e s p e u f i a b l e s s a n s r a p - p o r t a v e c d e s t i e r c e s p e r s o n n e s ; b . d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d e r n i è r e s a i s i e p o u r l e s d o n n é e s p e u f i a b l e s s e r a p - p o r t a n t à d e s t i e r c e s p e r s o n n e s ; c . d i x a n s à c o m p t e r d e l a d e r n i è r e s a i s i e p o u r l e s d o n n é e s f i a b l e s s a n s r a p p o r t a v e c d e s t i e r c e s p e r s o n n e s ; d . c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d e r n i è r e s a i s i e p o u r l e s d o n n é e s f i a b l e s s e r a p p o r t a n t à d e s t i e r c e s p e r s o n n e s . 2 U n e d o n n é e p e u f i a b l e p e u t ê t r e u t i l i s é e t o u t a u p l u s p e n d a n t u n e a n n é e s u p p l é - m e n t a i r e : a . s i e l l e e s t n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s p r é v u e s p a r l a l o i ; e t b . s i l e c h e f d e l ' o f f i c e c e n t r a l l ' a u t o r i s e . 9 0 9B u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 A r t . 1 5 E f f a c e m e n t d e s d o n n é e s T o u t b l o c d e d o n n é e s d o i t ê t r e e f f a c é d a n s s o n i n t é g r a l i t é e n m ê m e t e m p s q u e l e d e r n i e r a n t é c é d e n t . ' L e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s s u r l e s q u e l l e s p e s a i e n t d e s s o u p - ç o n s q u i s e s o n t d é f i n i t i v e m e n t r é v é l é s i n f o n d é s d o i v e n t ê t r e e f f a c é e s a u p l u s t a r d a p r è s c i n q a n s . ' L e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s c o n c e r n a n t u n e t i e r c e p e r s o n n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , 3 ` a l i - n é a , d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t e f f a c é e s d è s l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p l u s n é c e s s a i r e s à l ' e n q u ê t e , m a i s a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l ' e f f a c e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p e r s o n n e e n r e g i s t r é e à t i t r e p r i n c i p a l . A r t . 1 6 R e m i s e d e s d o n n é e s e t d e s d o c u m e n t s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s ' L e b u r e a u r e m e t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s , a u p l u s t a r d l o r s d e l ' e f f a c e m e n t d e t o u t u n b l o c d e d o n n é e s , l e s d o n n é e s et d o c u m e n t s q u i s ' y r a p p o r t e n t . ' I l r e m e t é g a l e m e n t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s l e s d o n n é e s e t d o c u m e n t s q u i n e f o n t p a s p a r t i e d ' u n d o s s i e r p e r s o n n e l , a u p l u s t a r d l o r s d e l ' e f f a c e m e n t d a n s G E W A d u d e r - n i e r a n t é c é d e n t q u i s ' y r a p p o r t e . A r t . 1 7 S é c u r i t é d e s d o n n é e s e t journalisation L a s a u v e g a r d e d e l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 5 r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e t l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 9 1 6 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s a p p l i c a t i o n s e t d e s s y s t è m e s i n f o r m a t i - q u e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . ' L e d é p a r t e m e n t f i x e , d a n s u n r è g l e m e n t s u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s , l e s m e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s e t t e c h n i q u e s à p r e n d r e p o u r é v i t e r l e t r a i t e m e n t n o n a u t o r i s é d e s d o n n é e s e t p o u r a s s u r e r l a j o u r n a l i s a t i o n a u t o m a t i q u e d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . A r t . 1 8 C h i f f r e m e n t L o r s d e l e u r t r a n s m i s s i o n , l e s d o n n é e s d e G E W A d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c h i f f r e - m e n t d e b o u t e n b o u t . A r t . 1 9 F i n a n c e m e n t ' L a C o n f é d é r a t i o n f i n a n c e l a t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s j u s q u ' a u d i s t r i b u t e u r p r i n c i - p a l s i s d a n s l e s c a n t o n s . " L e s c a n t o n s p r e n n e n t e n c h a r g e : a . l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r s a p p a r e i l s ; b . l e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n . 5 R S 2 3 5 . 1 1 6 R S 1 7 2 . 0 1 0 . 5 9 9 1 0 � � JB u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 A r t . 2 0 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s ' L e s t e r m i n a u x u t i l i s é s p a r l e s c a n t o n s d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . ' L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s d é t a i l s d a n s l e r è g l e m e n t s u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . A r t . 2 1 R a p p o r t L e b u r e a u r é d i g e , a p r è s t r o i s a n s d ' a c t i v i t é , u n r a p p o r t é c r i t à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l e t d u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . ' C e r a p p o r t f a i t é t a t : a . d e s e x p é r i e n c e s d u b u r e a u e n m a t i è r e d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r t i c u l i è r e m e n t d i g n e s d e p r o t e c t i o n , a u m o y e n d ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l o u d e t o u t e a u t r e f a ç o n ; b . d u n o m b r e d e s d o n n é e s à t r a n s m e t t r e ; c . d e l a m e n t i o n d e s b a n q u e s d e d o n n é e s a u x q u e l l e s r e c o u r t l e b u r e a u p o u r o b t e n i r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . ' L e r a p p o r t s e r t d e b a s e à t o u t e a d a p t a t i o n é v e n t u e l l e d e s b a s e s l é g a l e s n é c e s s a i r e s a u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é A r t . 2 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e r a v r i l 1 9 9 8 e t a e f f e t a u p l u s t a r d j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 . 1 6 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 7 0 9 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ( O E - L B A ) d u 1 6 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 2 d e l a l o i d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 1 s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ( A u t o r i t é d e c o n t r ô l e ) p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l a l o i s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t , a i n s i q u e p o u r l e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n a p p l i c a t i o n d e c e t t e l o i . A r t . 2 A s s u j e t t i s s e m e n t T o u t e p e r s o n n e q u i s o l l i c i t e o u p r o v o q u e u n e p r e s t a t i o n o u u n e d é c i s i o n e s t t e n u e d e p a y e r u n é m o l u m e n t . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n o u u n e d é c i s i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u - s i e u r s p e r s o n n e s , e l l e s e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t , p o u r a u t a n t q u e l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e n ' a i t p a s d é c i d é d ' u n e a u t r e r é p a r t i t i o n . A r t . 3 C a l c u l d e l ' é m o l u m e n t ' S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d e l ' é m o l u m e n t : a . l e t e m p s c o n s a c r é ; b . l e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s n é c e s s a i r e s ; c . l ' i n t é r ê t d e c e l u i q u i e s t t e n u d e v e r s e r l ' é m o l u m e n t . 2 L e t a u x h o r a i r e d e l ' é m o l u m e n t e s t d e 1 4 0 à 2 0 0 f r a n c s . ' C e s m o n t a n t s p e u v e n t ê t r e a d a p t é s a n n u e l l e m e n t a u r e n c h é r i s s e m e n t p a r l e D é p a r - t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 4 M o d i f i c a t i o n s e t e x t r a i t s d u r e g i s t r e ' L ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e p e r ç o i t u n é m o l u m e n t : a . d e 1 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m p o u r u n e n o u v e l l e i n s c r i p t i o n , u n e r a d i a t i o n o u u n e m o d i f i c a t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s ; R S 9 5 5 . 2 2 I R S 9 5 5 . 0 ; R O 1 9 9 8 8 9 2 9 1 2 1 9 9 8 - 1 8 3E m o l u m e n t s d e l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 b . d e 4 0 f r a n c s p o u r l a p r e m i è r e p a g e , p u i s d e 1 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p a g e s u i - v a n t e , l o r s q u ' e l l e d é l i v r e u n e x t r a i t c e r t i f i é d u r e g i s t r e d e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n - c i e r s . 2 C e s m o n t a n t s p e u v e n t ê t r e a d a p t é s a n n u e l l e m e n t a u r e n c h é r i s s e m e n t p a r l e D é p a r - t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 5 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t L o r s q u e l a p r e s t a t i o n o u l a d é c i s i o n e s t d e m a n d é e e n u r g e n c e o u n é c e s s i t e u n t r a v a i l h o r s d e s h o r a i r e s h a b i t u e l s d e t r a v a i l , l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e p e u t m a j o r e r l ' é m o l u m e n t d e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s . A r t . 6 D é b o u r s O u t r e l e s é m o l u m e n t s , l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e p e u t f a c t u r e r l e s d é b o u r s s u i v a n t s : a . l e s f r a i s d e p o r t e t d e c o m m u n i c a t i o n ( t é l é p h o n e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o - n i q u e , e t c . ) ; b . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; c . l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e c o n f i e à d e s t i e r s , t e l s q u e d e s é c l a i r c i s s e m e n t s , d e s e x p e r t i s e s o u d e s c o n t r ô l e s . A r t . 7 A n n o n c e p r é a l a b l e d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s ' S u r r e q u ê t e d e l ' a s s u j e t t i , l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e i n f o r m e c e l u i - c i d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s d o n t i l d e v r a v r a i s e m b l a b l e m e n t s ' a c q u i t t e r . 2 S i l e s p r e s t a t i o n s s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t o n é r e u s e s , e l l e l ' i n f o r m e d ' o f f i c e . A r t . 8 A v a n c e L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t , n o t a m m e n t s i l ' a s s u j e t t i e s t e n r e t a r d d a n s s e s p a i e m e n t s o u s ' i l e s t d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e p e u t e x i g e r d e l u i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . 9 D é c i s i o n e t v o i e s d e d r o i t ' L ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e r e n d u n e d é c i s i o n s u r l e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s . 2 C e t t e d é c i s i o n p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n - c e s . L e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 E c h é a n c e ' L e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s s o n t é c h u s : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . s i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e . 9 1 3E m o l u m e n t s d e l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t R O 1 9 9 8 A r t . 1 1 P r e s c r i p t i o n ' L e s c r é a n c e s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s à p a r t i r d e l e u r é c h é a n c e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e d e p r o c é d u r e p a r l e q u e l l ' A u t o r i t é d e c o n t r ô l e f a i t v a l o i r s a c r é a n c e à l ' é g a r d d e l ' a s s u j e t t i . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 1 6 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 J / 9 1 4\ J A c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l ' A u t r i c h e s u r c e r t a i n s f r o m a g e s e t l a f o n d u e a u f r o m a g e R S 0 . 6 3 2 . 2 9 1 . 6 3 1 ; R O 1 9 9 0 1 6 8 5 D é n o n c i a t i o n P a r n o t e d e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e à V i e n n e , A u t r i c h e , a d r e s s é e l e 8 m a r s 1 9 9 6 a u M i n i s t è r e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , l a S u i s s e a d é n o n c é l ' A c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l ' A u t r i c h e c o n c l u l e 1 6 m a i 1 9 9 0 e t e n t r é e n v i g u e u r l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l ' A c c o r d , c e t t e d é n o n c i a t i o n a p r i s e f f e t l e 1 " s e p t e m - b r e 1 9 9 6 . 3 9 8 3 9 1 9 9 8 - 1 1 9 9 1 5P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a , t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l s i g n é l e 3 0 m a r s 1 9 5 4 1 , p r o r o g é u n e p r e m i è r e f o i s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s p a r l e P r o t o c o l e d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 e t r e c o n d u i t e n s u i t e d ' a n n é e e n a n n é e , r é g l a n t l ' é c h a n g e c o m m e r c i a l e n t r e l e s d e u x p a y s a r r i v e à é c h é a n c e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u d a n s l e d e r n i e r P r o t o c o l e , e t a n i m é s d u d é s i r d e c o n t i n u e r à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m - m e r c i a l e s s u r l e s b a s e s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s é t a b l i e s , o n t d é c i d é , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r s P l é n i p o t e n t i a i r e s r e s p e c t i f s , d e p r o r o g e r d ' u n e a n n é e , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 ( à m o i n s q u ' i l n e p r e n n e f i n a v a n t c e t t e d e r n i è r e d a t e , e n v e r t u d e l a d i s p o s i t i o n n " 3 d e l ' A r t i c l e V I I I ) , l ' A c c o r d c o m m e r c i a l d u 3 0 m a r s 1 9 5 4 . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , s i g n e n t l e p r é s e n t P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n . F a i t à L a H a v a n e , l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 e n q u a t r e e x e m p l a i r e s , d o n t d e u x e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e u x e n l a n g u e e s p a g n o l e , l e s d e u x t e x t e s a y a n t v a l e u r é g a l e d ' o r i - g i n a u x . P o u r l e G o u v e r n e m e n t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a : P i e r r e F r i e d e r i c h R o b e r t o R o b a i n a G o n z â l e z 3 9 8 4 0 R S 0 . 9 4 6 . 2 9 2 . 9 4 1 ; R O 1 9 9 7 8 0 3 9 1 6 1 9 9 8 - 1 2 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-11 vom 24.03.1998 (S. 881-916) RO-1998-11 du 24.03.1998 (p. 881-916) RU-1998-11 del 24.03.1998 (p. 881-916) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 11 Cahier Numero Datum 24.03.1998 Date Data Seite 881-916 Page Pagina Ref. No 30 005 466 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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