R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 4 2 1 a v r i l 1 9 8 7 5 8 4 C o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s i n t é r i e u r e s 5 8 6 E x a m e n d e c o n t r ô l e u r d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s i n t é r i e u r e s 5 8 7 D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s . A r r a n g e m e n t d e L a H a y e r e v i s é à L o n d r e s 5 8 8 D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s . A c t e d e S t o c k h o l m c o m p l é m e n t a i r e à l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e 5 8 9 P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e 5 8 3O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s i n t é r i e u r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 m a r s 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c - t r i q u e s i n t é r i e u r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 7 a l . , c h . 3 , l e t . d 2 C e d r o i t a p p a r t i e n t : 3 . M o y e n n a n t u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t , notamment: d . A d e s e n t r e p r i s e s d i s p o s a n t d ' u n é l e c t r i c i e n n o n r é p u t é « h o m m e d u m é t i e r » p o u r r a c c o r d e r e t r e n o u v e l e r d e s a p p a r e i l s d e m é n a g e , d e c h a u f f a g e e t s i m i l a i r e s ( a r t . 1 6 a ) . A r t . 1 6 a A u t o r i s a t i o n d e r a c c o r d e r ' L e p o r t e u r d ' u n e t e l l e autorisation p e u t r a c c o r d e r e t r e n o u v e l e r l e s a p p a - r e i l s d e m é n a g e , d e c h a u f f a g e e t s i m i l i a i r e s r a c c o r d é s à d e m e u r e a u x i n s t a l - l a t i o n s é l e c t r i q u e s i n t é r i e u r e s e n p l a c e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e à d e s m o n t e u r s - é l e c t r i c i e n s a y a n t t r a v a i l l é a u m o i n s t r o i s a n s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s s o u s l e c o n t r ô l e d ' u n h o m - m e d u m é t i e r a i n s i q u ' à d e s p e r s o n n e s a y a n t u n e f o r m a t i o n e t u n e e x p é - r i e n c e é q u i v a l e n t e s . L ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t s t a t u e s u r l ' é q u i v a l e n c e . 3 L e s c o n d u i t e s d ' a l i m e n t a t i o n d e c e s a p p a r e i l s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s p a r l e d i s t r i b u t e u r d ' é l e c t r i c i t é o u p a r l e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n s e l o n l e s a r t i - c l e s 1 3 o u 1 4 , l e r a l i n é a . L e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d o i t t e n i r l a l i s t e d e t o u s l e s a p p a r e i l s r a c - c o r d é s p a r l u i . L ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à courant f o r t e s t h a - b i l i t é e à l e s e x a m i n e r e t à c o n t r ô l e r l e t r a v a i l . L ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à courant f o r t t i e n t l a l i s t e d e s t i t u - l a i r e s d ' a u t o r i s a t i o n s d e r a c c o r d e r e t l a p u b l i e à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s . I ) R S 7 3 4 . 2 2 1 5 8 4 1 9 8 7 — 2 9 3C o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s i n t é r i e u r e s R O 1 9 8 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` m a i 1 9 8 7 . 5 8 5 2 3 m a r s 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 1 3 6 6I O r d o n n a n c e s u r l ' e x a m e n d e c o n t r ô l e u r d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s i n t é r i e u r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 m a r s 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l ' e x a m e n d e c o n t r ô l e u r d e s i n s t a l - l a t i o n s é l e c t r i q u e s i n t é r i e u r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . 2 L e s c a n d i d a t s a d m i s a l ' e x a m e n d o i v e n t v e r s e r à l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t , d a n s l e s v i n g t j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l e u r a d m i s s i o n , u n e t a x e d e 8 0 0 f r a n c s , p l u s u n e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e m a t é r i e l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 8 7 . 2 3 m a r s 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 1 3 4 7 � 1 R S 7 3 4 . 2 2 2 5 8 6 1 9 8 7 — 2 9 2A r r a n g e m e n t d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , revisé à L o n d r e s l e 2 j u i n 1 9 3 4 R S 0.232.121.1; R S 1 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e l e r m a i 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B é n i n 2 o c t o b r e 1 9 8 6 A 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 1 3 6 3 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 2 7 0 e t 1 9 8 4 8 8 6 . 1 9 8 7 - 3 1 5 5 8 7A c t e de S t o c k h o l m d u 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 c o m p l é m e n t a i r e à l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s R S 0 . 2 3 2 . 1 2 1 . 1 2 ; R O 1 9 7 5 1 5 9 8 C h a m p d'application d e l ' a c t e c o m p l é m e n t a i r e l e l e r m a i 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B é n i n 2 o c t o b r e 1 9 8 6 A 2 j a n v i e r 1 9 8 7 2 1 3 6 2 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 6 0 6 , 1 9 7 7 2 2 6 , 1 9 8 2 2 5 7 e t 1 9 8 4 8 8 7 . 5 8 8 1 9 8 7 — 3 1 4C ' A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e Gouvernement d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e Gouvernement d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 8 m a r s 1 9 8 7 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e , d é s i r e u x d e r e n f o r c e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l e s d e u x E t a t s , a s p i r a n t à c r é e r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s u r l e territoire d e l ' a u t r e P a r t i e Contractante, s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : 1 . L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » d é s i g n e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e b i e n s a d m i s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n q u i , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e o ù l e s i n v e s t i s s e m e n t s s o n t e f f e c t u é s , e s t e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l e u r a d m i s s i o n , e s s e n t i e l l e m e n t : a ) b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u s d r o i t s r é e l s t e l s q u e h y p o t h è q u e s , g a g e s , u s u f r u i t s e t d r o i t s s i m i l a i r e s ; b ) p a r t s s o c i a l e s , a c t i o n s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é - t é s ; c ) c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e s p r e s t a t i o n s a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i q u e ; d ) d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , s a v o i r - f a i r e e t g o o d - w i l l ; e ) c o n c e s s i o n s , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e p r o s p e c t i o n , d ' e x t r a c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . U n e m o d i f i c a t i o n d e l a f o r m e s o u s l a q u e l l e l e s b i e n s o n t é t é i n v e s t i s n ' a f f e c t e e n r i e n l e u r q u a l i t é d ' i n v e s t i s s e m e n t . 2 . L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e : a ) L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s p o s s é d a n t l a n a t i o n a l i t é d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; b ) T o u t e e n t i t é é c o n o m i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e c o n s t i t u é e c o n f o r m é - m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t R S 0 . 9 7 5 . 2 2 4 . 9 1 9 8 7 - 2 6 4 5 8 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 7 p o s s é d a n t s o n s i è g e s o c i a l s u r s o n t e r r i t o i r e , o u t o u t e e n t i t é é c o n o m i - q u e o u p e r s o n n e m o r a l e c o n t r ô l é e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r d e s n a t i o n a u x d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u d e s e n t i t é s é c o n o m i q u e s p o s s é d a n t l e u r s i è g e s o c i a l s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e l l e s - c i e t c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 2 E n c o u r a g e m e n t , a d m i s s i o n C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e p r o m o u v o i r l e s i n v e s t i s s e m e n t s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e Contractante e t admettra c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n . A r t i c l e 3 P r o t e c t i o n , autorisations 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e - m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . L e s r e v e n u s d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s jouissent d e l a m ê m e p r o t e c t i o n q u e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e u x - m é m e s . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e x a m i n e r a a v e c b i e n v e i l l a n c e , d a n s l e c a d r e d e s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e , l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n s e t d e l i c e n c e s n é c e s - s a i r e s p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n , à l a p r o m o t i o n , à l ' e x é c u t i o n e t a u x b e s o i n s d e m a i n - d ' œ u v r e d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . A r t i c l e 4 T r a i t e m e n t 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' a b s t i e n d r a d e p r e n d r e d e s m e s u r e s d i f f é - r e n c i é e s d e m a n i è r e i n j u s t i f i é e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u d e s m e s u r e s q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n t r a v e r l e s a c t i v i t é s n o r m a l e s r e l a t i v e s à l a r é a l i s a t i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s i n v e s t i s s e m e n t s . 3 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . L e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e mentionné a u p a r a g r a p h e 3 d e c e t A r t i c l e n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x a v a n t a g e s q u ' u n e P a r t i e Contractante a c c o r d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d ' u n i n v e s t i s s e u r d ' u n E t a t t i e r s e n v e r t u d e s a p a r t i c i p a t i o n o u d e s o n a s s o c i a t i o n à u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a n i è r e o u u n m a r c h é c o m m u n a i n s i q u ' a u x f a c i l i t é s p o r t a n t s u r l e c o m - m e r c e f r o n t a l i e r o u a u x a v a n t a g e s d é c o u l a n t d ' a c c o r d s p o u r é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n . 5 9 0P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 7 A r t i c l e 5 R e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e à t o u t m o m e n t l e r e s p e c t d e s e n g a g e - m e n t s a s s u m é s p a r e l l e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 6 T r a n s f e r t C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e r a a u x i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e l i b r e t r a n s f e r t , s a n s retard i n j u s t i f i é , e s s e n t i e l l e m e n t d e s p a i e m e n t s s u i v a n t s : a ) b é n é f i c e s , i n t é r ê t s e t a u t r e s r e v e n u s courants; b ) r e m b o u r s e m e n t s contractuels; c ) montants d e s t i n é s a u p a i e m e n t d e s c o û t s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d e l ' i n v e s - t i s s e m e n t ; d ) p a i e m e n t s d é c o u l a n t d e s d r o i t s é n u m é r é s à l'Article l e L , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e d , d u p r é s e n t A c c o r d ; e ) a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c a p i t a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; f ) p r o d u i t s d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s - t i s s e m e n t , y c o m p r i s d e s p l u s - v a l u e s é v e n t u e l l e s . A r t i c l e 7 D é p o s s e s s i o n , c o m p e n s a t i o n D e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e nationalisation, d e d é p o s s e s s i o n o u d'autres m e s u r e s a n a l o g u e s n e p o u r r o n t ê t r e p r i s e s p a r u n e P a r t i e C o n t r a c - tante à l ' e n c o n t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e Contractante q u ' e n v e r t u d e s o n i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i t i o n q u e d e t e l l e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s à s e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é . C e t t e d e r n i è r e d e v r a ê t r e a p p r o p r i é e , c ' e s t - à - d i r e c o r r e s p o n d r e à l a v a l e u r d e l ' i n v e s t i s s e m e n t i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t d e l a p r i s e d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e nationalisation, d e d é p o s s e s s i o n o u d ' a u t r e s m e s u r e s a n a l o g u e s o u i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù l e s f u t u r e s m e s u r e s a u r o n t c o m m e n c é à d é p l o y e r l e u r s e f f e t s . L ' i n d e m n i t é s e r a v e r s é e s a n s retard i n j u s t i f i é d a n s u n e m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e e t s e r a l i b r e m e n t t r a n s f é r a b l e e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 8 I n v e s t i s s e m e n t s a n t é r i e u r s à l ' A c c o r d L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s - s e u r s s u i s s e s , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e e t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e l l e - c i e t à c e u x d e s i n v e s t i s s e u r s c h i n o i s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e l l e - c i , a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . 5 9 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 7 A r t i c l e 9 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s S i d e s d i s p o s i t i o n s e x i s t a n t e s o u f u t u r e s d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e Contractante o u d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x c o n c l u s p a r u n e P a r t i e Contractante p r é v o i e n t , p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o r a b l e q u e c e l u i s t i p u l é d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , l e t r a i t e m e n t l e p l u s f a v o r a b l e d o i t p r é v a l o i r . A r t i c l e 1 0 S u b r o g a t i o n 1 . S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a a c c o r d é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x à u n i n v e s t i s s e m e n t e f f e c t u é p a r u n i n - v e s t i s s e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t q u e l a p r e m i è r e P a r t i e Contractante a p r o c é d é à u n p a i e m e n t a u p r è s d e c e t i n v e s t i s s e u r a u t i t r e d e c e t t e g a r a n t i e , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e c o n n a î t r a t o u s l e s d r o i t s e t p r é t e n t i o n s d e l a p r e m i è r e P a r t i e Contractante e n v e r t u d u p r i n c i p e d e l a s u b r o g a t i o n d e c e l l e - c i d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r q u i l u i o n t é t é t r a n s - f é r é s . 2 . T o u t e f o i s , l e s d r o i t s a i n s i o b t e n u s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r c e u x d e l ' i n v e s t i s s e u r , e t l a s u b r o g a t i o n l a i s s e i n t a c t s t o u s l e s d r o i t s q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s u r l ' i n v e s t i s s e u r . A r t i c l e 1 1 A r b i t r a g e e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s 1 . T o u t e c o n t e s t a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é - tation o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r a r é g l é e p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . 2 . S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s p a r d e s c o n s u l t a - t i o n s a m i c a l e s à u n r è g l e m e n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , l e d i f f é r e n d s e r a , à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s o u m i s à u n t r i - b u n a l a r b i t r a l . 3 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l s e r a d é s i g n é d e c a s e n c a s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i n o m m é s d é s i g n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s a y a n t d e s r e l a t i o n s d i p l o - m a t i q u e s a v e c l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i e s t n o m m é P r é s i d e n t p a r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 4 . S i u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e d é s i g n e p a s u n a r b i t r e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d u j o u r o ù l ' u n e d e s P a r t i e s Contractantes a f a i t c o n n a î t r e à l ' a u t r e s o n i n t e n t i o n d e s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à u n t r i b u n a l a r b i t r a l , o u s i l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n é s n e p e u v e n t p a s s'entendre s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e j u s t i c e d e p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s n é c e s s a i r e s . S i l e P r é s i - d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r - t i e s C o n t r a c t a n t e s o u s ' i l e s t e m p ê c h é p o u r u n a u t r e m o t i f , l a nomination 5 9 2P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 7 s e r a e f f e c t u é e p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t p a s r e s s o r - t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 5 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l p r o n o n c e r a s a s e n t e n c e e n s e f o n d a n t s u r l e p r é s e n t A c c o r d , s u r d ' a u t r e s t r a i t é s e x i s t a n t e n t r e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u e s u r l e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t international. 6 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l f i x e r a l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . 7 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . S e s d é c i - s i o n s s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . I l i n t e r - p r è t e l a s e n t e n c e à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 8 . C h a q u e P a r t i e Contractante p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s d e l ' a r b i t r e , d é - s i g n é p a r e l l e , p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t . L e s f r a i s d u P r é s i d e n t d u t r i - b u n a l p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t e t l e s a u t r e s d é p e n s e s s o n t r é p a r t i s é g a l e m e n t e n t r e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 2 A r b i t r a g e e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r 1 . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e Contractante e t s i u n r è g l e m e n t a m i a b l e n ' a p a s p u ê t r e t r o u v é d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , l ' i n v e s t i s s e u r p o u r r a s o u m e t t r e à l ' a r b i - t r a g e i n t e r n a t i o n a l : a ) l e s d i f f é r e n d s p o r t a n t s u r l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é d u e a u t i t r e d e l ' A r t i c l e 7 d u p r é s e n t A c c o r d ; b ) l e s d i f f é r e n d s p o r t a n t s u r d ' a u t r e s q u e s t i o n s e n r e l a t i o n a v e c l e p r é s e n t A c c o r d , p o u r a u t a n t q u e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e n c o n v i e n n e n t . 2 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l i n t e r n a t i o n a l s e r a d é s i g n é d e c a s e n c a s . A d é f a u t d ' a u t r e a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s , c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s d é s i g n e r a u n a r b i t r e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e p a r l ' u n e d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s à l ' a u t r e p a r t i e . D ' u n c o m m u n a c c o r d , c e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e r o n t , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s l e u r n o m i n a t i o n , u n t r o i s i è m e a r b i t r e q u i s e r a r e s s o r t i s s a n t d ' u n p a y s t i e r s , a v e c l e q u e l l e s P a r t i e s Contractantes e n t r e t i e n n e n t d e s r e l a t i o n s d i p l o - m a t i q u e s . C e t a r b i t r e p r é s i d e r a l e t r i b u n a l a r b i t r a l . S i l'un d e s a r b i t r e s n ' a p u ê t r e d é s i g n é d a n s l e s d é l a i s p r é v u s , i l l e s e r a p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r internationale d e j u s t i c e . S i l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s Contractantes o u s ' i l e s t e m p ê c h é p o u r u n a u t r e m o t i f , l a n o m i n a t i o n s e r a e f f e c t u é e p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t p a s r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s . 3 . C h a q u e p a r t i e c o n c e r n é e supportera l e s f r a i s d e l ' a r b i t r e d é s i g n é p a r e l l e . L e s f r a i s e n c o u r u s p a r l e p r é s i d e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t e t s e s h o n o r a i r e s s e r o n t p a r t a g é s é g a l e m e n t e n t r e l e s d e u x p a r t i e s . 4 . E n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , l e t r i b u n a l a r b i - t r a l f i x e r a s e s r è g l e s d e p r o c é d u r e e n s ' i n s p i r a n t d e l a C o n v e n t i o n d e 5 9 3P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 7 W a s h i n g t o n d u 1 8 mars 1 9 6 5 p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s . 5 . L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l a r b i t r a l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x ; e l l e s s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s . A r t i c l e 1 3 A n n e x e s L e P r o t o c o l e e t l ' E c h a n g e d e l e t t r e s a n n e x é s a u p r é s e n t A c c o r d e n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e . A r t i c l e 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r , r e n o u v e l l e m e n t , d é n o n c i a t i o n 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x G o u v e r n e - m e n t s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s p r e s c r i p t i o n s n a t i o n a l e s r e q u i s e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l'entrée e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m - p l i e s . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s Contractantes d o u z e m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a p r o l o n g é d e d e u x a n s , e t a i n s i d e s u i t e . 3 . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d e c e t A c c o r d , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x A r t i c l e s 1 à 1 3 s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s a n t é r i e u r s à l ' e x p i r a t i o n . F a i t à B e i j i n g , l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 , e n d e u x o r i g i n a u x , c h a c u n e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t c h i n o i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e : P i e r r e A u b e r t Z h e n g T u o b i n 3 1 3 5 2 5 9 4P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l E n c o n c l u a n t l ' A c c o r d s u r l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a République p o p u l a i r e d e C h i n e , l e s plénipotentiaires q u i l ' o n t s i g n é s o n t e n o u t r e c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é f i n i à l ' A r t i c l e l e r , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e b , d e l ' A c c o r d n e s ' a p p l i q u e p a s a u x e n t i t é s é c o n o m i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n c h i n o i s e ( s u i s s e ) p a r u n i n v e s t i s - s e u r s u i s s e ( c h i n o i s ) s u r t e r r i t o i r e c h i n o i s ( s u i s s e ) . S o n t c e p e n d a n t p r o t é g é s p a r l ' A c c o r d l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s p a r u n i n v e s t i s s e u r s u i s s e ( c h i n o i s ) s u r t e r r i t o i r e c h i n o i s ( s u i s s e ) d a n s u n e e n t i t é é c o n o m i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n c h i n o i s e ( s u i s s e ) , d e m ê m e q u e l e s a c t i v i t é s l i é e s à l a r é a l i s a t i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s i n v e s t i s s e m e n t s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s p a r u n e e n t i t é é c o n o m i q u e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e a y a n t s o n s i è g e d a n s u n Etat t i e r s e t c o n t r ô l é e p a r u n i n v e s t i s s e u r s u i s s e ( c h i n o i s ) , c e d e r n i e r n e p e u t p a s f a i r e v a l o i r u n e p r é - t e n t i o n a u titre d e l'Article 7 d e l'Accord d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e - c i a d é j à f a i t l ' o b j e t d ' u n e indemnisation a u t i t r e d ' u n e d i s p o s i t i o n r e l a t i v e à l a d é - p o s s e s s i o n c o n t e n u e d a n s u n a c c o r d d e p r o m o t i o n e t d e protection d e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n c l u p a r l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e ( l a C o n f é d é - r a t i o n s u i s s e ) a v e c c e t E t a t t i e r s . . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a r é f é r e n c e a u x m e s u r e s d i f f é r e n c i é e s d e m a n i è r e i n - j u s t i f i é e , m e n t i o n n é e à l ' A r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' A c c o r d , l e s P a r t i e s Contractantes s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : L e G o u v e r n e m e n t c h i n o i s v e i l l e r a à c e q u e l e t r a i t e m e n t a c c o r d é a u x i n v e s - t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s s u i s s e s s o i t é q u i t a b l e d a n s s o n e n s e m b l e , b i e n q u ' e n r a i s o n d e s d i f f é r e n c e s d e s s y s t è m e s é c o n o m i q u e s e t j u r i d i q u e s d e s d e u x p a y s a i n s i q u e d e s b e s o i n s d e d é v e l o p p e m e n t d e l ' é c o n o m i e n a t i o n a l e d e l a République p o p u l a i r e d e C h i n e , l e s i n v e s t i s s e u r s s u i s s e s n e p u i s s e n t à l ' é g a r d d e l e u r s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s e n C h i n e , p r é t e n d r e b é n é f i c i e r , à t o u s é g a r d s , d ' u n t r a i t e m e n t é g a l à c e l u i a c c o r d é a u x i n v e s t i s s e u r s c h i n o i s . 3 . L e s a c t i v i t é s n o r m a l e s , m e n t i o n n é e s à l ' A r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' A c c o r d , r e l a t i v e s à l a r é a l i s a t i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o n t c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s d a n s l e s d o c u m e n t s 5 9 5P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 7 d ' a u t o r i s a t i o n d e l ' i n v e s t i s s e m e n t o u s o n t a u t r e m e n t c o n f o r m e s à l a l é g i s l a - t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . L e s e n g a g e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' A r t i c l e 5 d e l ' A c c o r d d é s i g n e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e , c e u x a s s u m é s p a r l e s A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s s u i s s e s d a n s d e s i n s t r u m e n t s t e l s q u e l e s d o c u m e n t s d ' a u t o r i s a t i o n d e l ' i n v e s t i s s e m e n t . 5 . E n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e , l e t e r m e « l i b r e t r a n s f e r t » p r é v u à l ' A r t i c l e 6 d e l ' A c c o r d a l a s i g n i f i c a t i o n s u i v a n t e : i ) L e « l i b r e t r a n s f e r t » s ' e f f e c t u e r a c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s s u r l e c o n - t r ô l e d e s d e v i s e s é t r a n g è r e s e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c c o r d d ' i n v e s t i s s e m e n t à p a r t i r d e s c o m p t e s d e d é p ô t s e n d e v i s e s d o n t d i s p o s e n t l e s e n t r e p r i s e s m i x t e s o u l e s e n t r e p r i s e s à c a p i t a l é t r a n - g e r a u x q u e l l e s a p a r t i c i p é l ' i n v e s t i s s e u r . i i ) A u c a s o ù l e s e n t r e p r i s e s s u s m e n t i o n n é e s n e d i s p o s e n t p a s d e d e v i s e s e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e s u r l e u r c o m p t e d e d é p ô t p o u r r é a l i s e r l e t r a n s - f e r t , l e G o u v e r n e m e n t c h i n o i s m e t t r a à l e u r d i s p o s i t i o n l e s d e v i s e s n é c e s s a i r e s c o n v e r t i b l e s c o n t r e d e s m o n n a i e s n o n c o n v e r t i b l e s e n t e n a n t c o m p t e d u c h o i x d e l a m o n n a i e f a i t p a r l ' i n v e s t i s s e u r , d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a ) p a i e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' A r t i c l e 6 , l e t t r e a , d e l ' A c c o r d p o u r a u t a n t q u e l e s e n t r e p r i s e s a i e n t é t é e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u G o u v e r n e m e n t c h i n o i s à v e n d r e l e u r s p r o d u i t s e t l e u r s s e r v i c e s c o n t r e d e s m o n n a i e s n o n c o n v e r t i b l e s ; b ) s o m m e s n é c e s s a i r e s s e l o n l'Article 6 , l e t t r e b , d e l ' A c c o r d p o u r a u t a n t q u e l a B a n q u e d e C h i n e o u u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n c h i n o i s e h a b i l i t é e p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u c o n t r ô l e d e s c h a n g e s a i t d o n n é u n e g a r a n t i e ; c ) p a i e m e n t s s e l o n l'Article 6 , l e t t r e c , d e l ' A c c o r d ; p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d e p a i e m e n t s n o n p r é v u s d a n s l ' a c c o r d d ' i n v e s t i s s e m e n t , i l s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' A u t o r i t é c o m p é - t e n t e d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e ; d ) p a i e m e n t s s e l o n l ' A r t i c l e 6 , l e t t r e s d , e , f , d e l ' A c c o r d . i i i ) U n t r a n s f e r t e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t e f f e c t u é s a n s r e t a r d i n j u s t i f i é l o r s q u ' i l a é t é a c c o m p l i , p o u r l e s t r a n s f e r t s m e n t i o n n é s à l'Article 6 d e l ' A c c o r d , d a n s u n d é l a i d e 9 0 j o u r s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l a d e m a n d e d e t r a n s f e r t a u r a é t é r e ç u e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ; p o u r l e s t r a n s f e r t s v i s é s a u x A r t i c l e s 7 e t 1 0 d e l ' A c c o r d d a n s u n d é l a i d e 1 8 0 j o u r s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l a d e m a n d e d e t r a n s f e r t a u r a é t é r e ç u e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 5 9 6P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 7 F a i t à B e i j i n g , l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 , e n d e u x o r i g i n a u x , c h a c u n e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t c h i n o i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e : P i e r r e A u b e r t Z h e n g T u o b i n 3 1 3 5 2 5 9 7P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 7 B e i j i n g , l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 M o n s i e u r P i e r r e A u b e r t , C o n s e i l l e r f é d é r a l C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s B e i j i n g M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r d o n t l a t e n e u r s u i t : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à l ' A c c o r d s i g n é c e j o u r e n t r e l e G o u v e r - n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i - q u e p o p u l a i r e d e C h i n e c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i - p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t d e v o u s p r é c i s e r q u e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : D a n s l e c a s o ù l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r a i e n t d e v e n u e s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s , e l l e s e n t a m e r o n t d e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d e c o n c l u r e u n a r r a n g e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s c a t é g o r i e s d e d i f f é r e n d s s u s c e p t i - b l e s d ' ê t r e s o u m i s à l a c o n c i l i a t i o n o u à l ' a r b i t r a g e d u C e n t r e I n t e r - n a t i o n a l p o u r l e R è g l e m e n t d e s D i f f é r e n d s R e l a t i f s a u x I n v e s t i s s e m e n t s ( C I R D I ) e t s u r l a f a ç o n d e p r o c é d e r à c e t t e c o n c i l i a t i o n o u à c e t a r b i - t r a g e . C e t a r r a n g e m e n t , e n f o r m e d ' E c h a n g e d e l e t t r e s , f e r a p a r t i e i n t é - g r a n t e d e l ' A c c o r d . J e v o u s s e r a i s r e c o n n a i s s a n t d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r q u e l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e reproduit e x a c t e m e n t l ' a c c o r d i n t e r v e n u e n t r e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r p a r l a p r é s e n t e q u e v o t r e l e t t r e r e p r o d u i t e x a c t e m e n t l ' a c c o r d i n t e r v e n u e n t r e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e : Z h e n g T u o b i n 3 1 3 5 2 � 5 9 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-14 vom 21.04.1987 (S. 583-598) RO-1987-14 du 21.04.1987 (p. 583-598) RU-1987-14 del 21.04.1987 (p. 583-598) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 14 Cahier Numero Datum 21.04.1987 Date Data Seite 583-598 Page Pagina Ref. No 30 004 881 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.