R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 5 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 1 2 5 P r o c é d u r e d e v o t e r e l a t i v e a u x i n i t i a t i v e s p o p u l a i r e s a c c o m p a g n é e s d ' u n c o n t r e - p r o j e t . A F 1 1 2 6 D r o i t s p o l i t i q u e s 1 1 2 8 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e r e l a t i v e a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e 1 1 3 0 E x a m e n s e x t e r n e s p o u r é c o n o m i s t e s d ' e n t r e p r i s e 1 1 3 8 E n g a g e m e n t d e m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r 1 1 3 9 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d ' a u - t o m n e . O d u D F E P 1 1 4 1 S t a t u t d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e atomique 1 1 4 2 A d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e e t r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l'homologation d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r . R è g l e m e n t n ° 4 0 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 1 4 3 C o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) . P r o t o c o l e à l a C o n v e n t i o n 1 1 4 4 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( A D R ) . A c c o r d e u r o p é e n 1 1 4 5 T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( C O T I F ) . C o n v e n t i o n 1 1 4 6 C o n v e n t i o n v i s a n t à f a c i l i t e r l e t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l 1 1 4 7 C r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n Maritime I n t e r n a t i o n a l e . C o n v e n t i o n 1 1 4 8 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e c i v i l e e n m a t i è r e d ' a b o r d a g e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 1 4 9 Limitation d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e 1 1 5 1 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t . P r o t o - c o l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s i g n é e à B r u x e l l e s 1 1 2 31 1 5 2 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d ' a b o r d a g e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r 1 1 5 3 — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 1 5 4 — P r o t o c o l e r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 2 41� A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e d e v o t e r e l a t i v e a u x i n i t i a t i v e s p o p u l a i r e s a c c o m p a g n é e s d ' u n c o n t r e - p r o j e t d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 1 L a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 1 a r a 1 L o r s q u e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e é l a b o r e u n c o n t r e - p r o j e t , t r o i s q u e s t i o n s s e - r o n t s o u m i s e s a u x é l e c t e u r s s u r l e m ê m e b u l l e t i n d e v o t e . C h a q u e é l e c t e u r p e u t d é c l a r e r s a n s r é s e r v e : 1 . S ' i l p r é f è r e l ' i n i t i a t i v e p o p u l a i r e a u r é g i m e e n v i g u e u r ; 2 . S ' i l p r é f è r e l e c o n t r e - p r o j e t a u r é g i m e e n v i g u e u r ; 3 . L e q u e l d e s d e u x t e x t e s d e v r a i t e n t r e r e n v i g u e u r a u c a s o ù l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s p r é f é r e r a i e n t l e s d e u x t e x t e s a u r é g i m e e n v i g u e u r . 2 La m a j o r i t é a b s o l u e e s t d é t e r m i n é e s é p a r é m e n t p o u r c h a c u n e d e s q u e s - t i o n s . L e s q u e s t i o n s s a n s r é p o n s e n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . 3 L o r s q u e t a n t l ' i n i t i a t i v e p o p u l a i r e q u e l e c o n t r e - p r o j e t s o n t a c c e p t é s , c ' e s t l e r é s u l t a t d o n n é p a r l e s r é p o n s e s à l a t r o i s i è m e q u e s t i o n q u i e m p o r t e l a d é - c i s i o n . E n t r e e n v i g u e u r l e t e x t e q u i , à c e t t e q u e s t i o n , r e c u e i l l e l e p l u s d e v o i x d ' é l e c t e u r s e t l e p l u s d e v o i x d e c a n t o n s . E n r e v a n c h e , s i l ' u n d e s t e x t e s obtient, à l a t r o i s i è m e q u e s t i o n , l e p l u s d e v o i x d ' é l e c t e u r s e t l ' a u t r e , l e p l u s d e v o i x d e c a n t o n s , a u c u n d e s t e x t e s n ' e n t r e e n v i g u e u r . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 5 a v r i l 1 9 8 7 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 ' ) , e l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 5 a v r i l 1 9 8 8 . 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 6 5 6 I ) F F 1 9 8 7 I 1 5 2 ) F F 1 9 8 7 I I 8 2 9 1 9 8 7 - 7 1 0 1 1 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a i 1 9 7 8 1 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s e s t m o d i f i é e c o m - m e i l s u i t : A r t . 1 9 , 6 e a l . 6 L e s e r v i c e s a u v e g a r d e l e s e c r e t d u v o t e . A n n e x e 1 b L ' a n n e x e l b r e ç o i t l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . L ' a r t i c l e 1 9 , 6 e a l i n é a , l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 7 ; b . L ' a n n e x e l b , l e 5 a v r i l 1 9 8 8 . 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 6 3 1 R S 1 6 1 . 1 1 1 1 2 6 1 9 8 7 - 6 8 6� A n n e x e 1 b 4 5 8 G e m e i n d e K a n t o n D a t u m C o m m u n e C a n t o n D a t e C o m u n e C a n t o n e D a t a V o r l a g e O b j e t O g g e t t o 9 1 4 1 5 2 0 2 1 2 6 2 7 3 2 3 3 3 8 3 9 4 4 4 5 5 0 5 1 5 6 5 7 6 2 6 3 6 8 6 9 7 4 7 5 8 0 8 1 86 S t i m m b e r e c h t i g t e E l e c t e u r s i n s c r i t s E l e t t o r i i s c n t t i d a v o n A u s - l a n d s c h w e i z e r d o n t S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r d i c u i r e s i d e n t i a l l ' e s t e r o E i n g e l a n g t e S t i m m z e t t e l B u l l e t i n s r e n t r é s S c h e d e r i e n t r a t e U n g ü l t i g e S t i m m z e t t e l B u l l e t i n s n u l s S c h e d e n u l l e I n i t i a t i v e I n i t i a t i v e I n i z i a t i v a l e e r b l a n c s b i a n - c h e G e g e n e n t w u r f C o n t r e - p r o j e t C o n t r o p r o g e t t o l e e r b l a n c s b i a n - c h e r i s o l u t i v a G e g e n - e n t w u r f C o n t r e - , p r o j e t C o n t r o - p r o g e t t o J a N e i n O u i N o n s i N o N e i n N o n N o l e e r b l a n c s b i a n - c h e I n i t i a - t i v e I n i t i a - t i v e I n i z i a - t i v a T o t a l T o t a l T o t a l e J a O u i S i S t i c h f r a g e Q u e s t i o n D o m a n d a s u b s i d i a i r e s u s s i d i a r i aO r d o n n a n c e s u r l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e r e l a t i v e a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 a o û t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 f é v r i e r 1 9 8 3 1 ) s u r l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e r e l a t i v e a u t r a i t é a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 1 e r a l . ' P o u r a u t a n t q u ' i l s s o n t t o u c h é s p a r l ' a c t e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e , l e s r e s s o r - t i s s a n t s s u i s s e s e t l e s é t r a n g e r s e n p o s s e s s i o n d ' u n p e r m i s d e s é j o u r , a i n s i q u e l e s s o c i é t é s a y a n t l e u r s i è g e o u u n é t a b l i s s e m e n t p e r m a n e n t e n S u i s s e , p e u v e n t s a i s i r l a c o m m i s s i o n p a r u n e r e q u ê t e é c r i t e a d r e s s é e à l ' o f f i c e c e n - t r a l d a n s l e s d i x j o u r s d è s c o n n a i s s a n c e d e l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e . A r t . 1 1 C o m m u n i c a t i o n ' L a c o m m i s s i o n c o m m u n i q u e p a r é c r i t a u x p a r t i e s l e r é s u l t a t d e s e s d é l i b é - r a t i o n s à l ' i s s u e d e l a s é a n c e o u d e l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d u d o s s i e r . 2 S i l ' o f f i c e c e n t r a l e s t i m e n e p a s p o u v o i r t e n i r c o m p t e d ' u n e r e c o m m a n - d a t i o n d e l a c o m m i s s i o n , l a d é c i s i o n a p p a r t i e n t a u d é p a r t e m e n t . D a n s c e c a s , l ' a v i s d e l a c o m m i s s i o n s e r a t r a n s m i s d a n s l e s 3 0 j o u r s a u d é p a r t e m e n t . 3 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' a v i s d e l a c o m m i s s i o n e s t contraignant e t d é f i - n i t i f . A r t . 1 2 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l o u l e d é p a r t e m e n t d é c i d e s i l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e p e u t ê t r e a c c o r d é e . S ' i l n ' y a p a s l i e u d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n ( a r t . 1 3 , 3 e a l . ) , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e s t a t u e s u r l e s f r a i s . 0 R S 3 5 1 . 9 3 4 1128 1 9 8 7 — 6 6 5E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 8 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 7 . 1 9 a o û t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 6 0 1129O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s e x t e r n e s p o u r é c o n o m i s t e s d ' e n t r e p r i s e d u 5 m a i 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 ' ) s u r l a f o r m a - t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( L F P r ) ; v u l'article 5 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 n o v e m b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l a f o r - m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( O F P r ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t i c l e p r e m i e r ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s e x a m e n s p o u r l e s é c o n o m i s t e s d ' e n t r e - p r i s e q u i o n t a c q u i s l e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s d ' u n e a u t r e m a n i è r e q u e p a r l a f r é q u e n t a t i o n d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d - m i n i s t r a t i o n r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' e x a m e n d o i t é t a b l i r s i l e candidat a a s s i m i l é l e s c o n n a i s s a n c e s f o n d a - m e n t a l e s d e s s c i e n c e s é c o n o m i q u e s e t d é v e l o p p é s a c u l t u r e g é n é r a l e e t s ' i l e s t c a p a b l e d ' a s s u m e r d e s t â c h e s d ' u n n i v e a u é l e v é d a n s l ' é c o n o m i e e t l ' a d - m i n i s t r a t i o n . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n e t o r g a n e s r e s p o n s a b l e s A r t . 2 O r g a n i s a t i o n L ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n e s t c o n f i é e à l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e c a d r e s p o u r l'économie e t l ' a d m i n i s t r a t i o n ( a p p e l é e c i - a p r è s « l a c o m m i s s i o n » ) . A r t . 3 P a s s a g e d e l ' e x a m e n ' L ' e x a m e n a l i e u g é n é r a l e m e n t c h a q u e a n n é e , s i a u m o i n s d i x c a n d i d a t s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n s e s o n t a n n o n c é s . 2 C h a q u e candidat p e u t p a s s e r l ' e x a m e n d a n s l ' u n e d e s t r o i s l a n g u e s o f f i - c i e l l e s ( f r a n ç a i s , a l l e m a n d , i t a l i e n ) . R S 4 1 2 . 1 0 5 . 7 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 1 1 3 0 1 9 8 7 — 4 0 2 �E x a m e n s e x t e r n e s p o u r é c o n o m i s t e s d ' e n t r e p r i s e R O 1 9 8 7 A r t . 4 T â c h e s d e l a c o m m i s s i o n L a c o m m i s s i o n s o u m e t s e s propositions à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( a p p e l é c i - a p r è s « l ' o f f i c e f é d é r a l » ) e n c e q u i c o n c e r n e : a . L e c h o i x d u d i r e c t e u r d e l ' e x a m e n , d e s e x p e r t s e t d e s e x a m i n a t e u r s ; b . L a r é v i s i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s , à l ' i n t e n t i o n d u Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( a p p e l é c i - a p r è s « l e d é - p a r t e m e n t » ) ; c . L a f i x a t i o n d e l a f i n a n c e d ' e x a m e n ; d . L a f i x a t i o n d e s h o n o r a i r e s p o u r l e d i r e c t e u r d e l ' e x a m e n , l e s e x p e r t s e t l e s e x a m i n a t e u r s ; e . L a p u b l i c a t i o n d e d i r e c t i v e s v i s a n t à p r é c i s e r l a m a t i è r e d ' e x a m e n d é f i - n i e a u x a r t i c l e s 1 7 e t 1 8 ; f . L a f i x a t i o n d u l i e u e t d e l a d a t e d e s e x a m e n s , l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o - g r a m m e e t l a p u b l i c a t i o n d e l ' e x a m e n ; g . L a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n o u à l a n o n - a d m i s s i o n à l ' e x a m e n ; h . L a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a r é u s s i t e d e l ' e x a m e n e t à l ' a t t r i b u t i o n d u d i - p l ô m e . A r t . 5 O r g a n e s r e s p o n s a b l e s I L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s s o n t : a . L a c o m m i s s i o n e t s o n p r é s i d e n t ; b . U n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e n t a n t q u e d i r e c t e u r s d e s e x a m e n s ; c . L e s e x p e r t s a u x e x a m e n s ( m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e t l e u r s d é l é - g u é s ) ; d . L e s e x a m i n a t e u r s ( e n g é n é r a l c h a r g é s d e c o u r s d ' E S C E A r e c o n n u e s ) ; e . L e s e c r é t a r i a t , a s s u m é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ; f . L e p e r s o n n e l c h a r g é d e l a s u r v e i l l a n c e d e s é p r e u v e s é c r i t e s . 2 L e d i r e c t e u r d e l ' e x a m e n s e c h a r g e d e l e u r o r g a n i s a t i o n , a v e c l a c o l l a b o r a - t i o n d u s e c r é t a r i a t . C e d e r n i e r a s s u m e l e s t r a v a u x p o r t a n t s u r l e s t e c h n i q u e s quantitatives d e g e s t i o n , a i n s i q u e l a c o r r e s p o n d a n c e . I l é t a b l i t à l ' i n t e n t i o n d e l a c o m m i s s i o n u n r a p p o r t s u r l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s . L e s e c r é t a r i a t c o n s e r v e l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e a u x e x a m e n s p e n d a n t d i x a n s . S e c t i o n 3 : P u b l i c a t i o n , a d m i s s i o n e t i n s c r i p t i o n A r t . 6 P u b l i c a t i o n L a c o m m i s s i o n p u b l i e l e s e x a m e n s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l e u r d é b u t . L a p u b l i c a t i o n f a i t m e n t i o n d e l a d a t e e t d u l i e u d e s e x a m e n s , d e l a f i n a n c e d ' e x a m e n , d e l ' a d r e s s e o ù l ' i n s c r i p t i o n d o i t ê t r e e n - v o y é e e t d u d é l a i d ' i n s c r i p t i o n . 1 1 3 1E x a m e n s e x t e r n e s p o u r é c o n o m i s t e s d ' e n t r e p r i s e R O 1 9 8 7 A r t . 7 A d m i s s i o n ' E s t a d m i s à l ' e x a m e n q u i c o n q u e j o u i t d e s e s d r o i t s c i v i q u e s , e s t t i t u l a i r e d ' u n d e s c e r t i f i c a t s o u d i p l ô m e s m e n t i o n n é s c i - a p r è s e t p e u t j u s t i f i e r a v o i r a c c o m p l i d a n s l ' é c o n o m i e o u l ' a d m i n i s t r a t i o n l a p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e e x i g é e : a . C e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é d'employé d e c o m m e r c e a i n s i q u e c i n q a n s a u m o i n s d e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e a p r è s l ' a p p r e n t i s s a g e ; b . D i p l ô m e d ' u n e é c o l e d e c o m m e r c e r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n a i n - s i q u e c i n q a n s a u m o i n s d e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e ; c . M a t u r i t é r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u p a r l e s h a u t e s é c o l e s s u i s - s e s a i n s i q u e c i n q a n s a u m o i n s d e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e ; d . C e r t i f i c a t d ' u n a u t r e t y p e d e f o r m a t i o n r e c o n n u e c o m m e é t a n t a u m o i n s é q u i v a l e n t e p a r l a c o m m i s s i o n a i n s i q u e c i n q a n s a u m o i n s d e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e . ' L e c a n d i d a t d o i t a v o i r a c c o m p l i l a p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e e x i g é e a u m o - m e n t o ù i l s u b i t l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e . ' U n e a c t i v i t é à t e m p s p a r t i e l d e 5 0 p o u r c e n t a u m i n i m u m e s t p r o p o r t i o n - n e l l e m e n t p o r t é e a u c o m p t e d e l a p r a t i q u e e x i g é e . ' Q u i c o n q u e a r é u s s i l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e e s t a d m i s à l ' e x a m e n f i n a l . A r t . 8 I n s c r i p t i o n ' L e c a n d i d a t d o i t s ' i n s c r i r e e n u t i l i s a n t l a f o r m u l e o f f i c i e l l e é t a b l i e à c e t e f - f e t . 2 I l j o i n d r a à s o n i n s c r i p t i o n : a . U n curriculum v i t a e a v e c d e s i n d i c a t i o n s e x a c t e s e t s a n s l a c u n e s s u r s a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t s o n a c t i v i t é p r a t i q u e ; b . U n e x t r a i t d u r e g i s t r e c e n t r a l d e l a p o l i c e , é t a b l i e n f o n c t i o n d e l ' i n s - c r i p t i o n ; c . U n c e r t i f i c a t o u d i p l ô m e t e l q u e d e m a n d é à l ' a r t i c l e 7 ; d . D e s c e r t i f i c a t s d e t r a v a i l c o n f i r m a n t l a p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e m e n - t i o n n é e à l ' a r t i c l e 7 ; e . U n e q u i t t a n c e a t t e s t a n t l e p a i e m e n t d e l a f i n a n c e d ' e x a m e n . A r t . 9 D é c i s i o n ' L a c o m m i s s i o n p r o p o s e à l ' o f f i c e f é d é r a l l ' a d m i s s i o n o u l a n o n - a d m i s - s i o n d u c a n d i d a t à l ' e x a m e n s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s p r é s e n t é s . z L e s e c r é t a r i a t i n f o r m e p a r é c r i t l e candidat d e l a d é c i s i o n 6 0 j o u r s a v a n t l e d é b u t d e l ' e x a m e n . E n c a s d e r e f u s , i l p o r t e l e s m o t i f s à s a c o n n a i s s a n c e . 1 1 3 2E x a m e n s e x t e r n e s p o u r é c o n o m i s t e s d ' e n t r e p r i s e R O 1 9 8 7 S e c t i o n 4 : F i n a n c e d ' e x a m e n A r t . 1 0 D é t e r m i n a t i o n ' L ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e a v a n t l a p u b l i c a t i o n l e m o n t a n t d e l a f i n a n c e d ' e x a m e n . 2 L e s c a n d i d a t s q u i n e s e s o n t p a s a c q u i t t é s d e l a f i n a n c e d'examen à l ' e x p i - r a t i o n d u d é l a i d ' i n s c r i p t i o n s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n o n i n s c r i t s . A r t . 1 1 Remboursement ' S i u n c a n d i d a t n ' e s t p a s a d m i s à l ' e x a m e n o u d o i t s e d é s i s t e r a v a n t o u p e n d a n t c e l u i - c i p o u r d e s m o t i f s i m p é r i e u x t e l s q u e s e r v i c e m i l i t a i r e , m a l a - d i e o u a c c i d e n t a t t e s t é s p a r l e m é d e c i n , d é c è s d a n s l a f a m i l l e , l a f i n a n c e d ' e x a m e n l u i s e r a r e m b o u r s é e , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s d é j à o c c a s i o n n é s . L e candidat c o m m u n i q u e r a p a r é c r i t a u s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n l e s r a i - s o n s d e s o n r e t r a i t e n l e s j u s t i f i a n t . 2 C e l u i q u i é c h o u e à l ' e x a m e n , s e d é s i s t e a v a n t o u p e n d a n t c e l u i - c i s a n s m o t i f v a l a b l e o u e n e s t e x c l u n ' a a u c u n d r o i t a u remboursement d e l a f i - n a n c e . S e c t i o n 5 : O r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n A r t . 1 2 D é r o u l e m e n t 1 L ' e x a m e n d e d i p l ô m e c o m p r e n d u n e x a m e n préliminaire, u n e x a m e n f i n a l e t u n t r a v a i l d e d i p l ô m e é c r i t . 2 L ' e x a m e n f i n a l p e u t ê t r e s u b i u n a n a p r è s l ' e x a m e n préliminaire, m a i s d o i t a v o i r l i e u a u p l u s t a r d t r o i s a n s a p r è s c e l u i - c i . 3 L ' e x a m e n n ' e s t p a s p u b l i c . A r t . 1 3 P r o g r a m m e d ' e x a m e n ' L e s e c r é t a r i a t r e m e t l e p r o g r a m m e d'examen a u candidat 3 0 j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' e x a m e n . C e p r o g r a m m e c o n t i e n t l a l i s t e d e s e x p e r t s e t d e s e x a m i n a t e u r s . 2 S i u n c a n d i d a t e s t i m e d e v o i r f a i r e d e s r é s e r v e s p e r s o n n e l l e s c o n c e r n a n t l ' u n o u l ' a u t r e d e s e x p e r t s o u d e s e x a m i n a t e u r s , i l e s t t e n u d ' e n a v i s e r l e s e - c r é t a r i a t p a r é c r i t 2 0 j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' e x a m e n , e n e x p o s a n t s e s m o - t i f s . L a c o m m i s s i o n d é c i d e s a n s a p p e l e t p r e n d a v e c l e directeur d e l ' e x a - m e n l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 4 E x p e r t s e t e x a m i n a t e u r s D a n s c h a q u e b r a n c h e d ' e x a m e n , u n e x p e r t e t u n e x a m i n a t e u r a p p r é c i e n t e n 1 1 3 3E x a m e n s e x t e r n e s p o u r é c o n o m i s t e s d ' e n t r e p r i s e R O 1 9 8 7 c o m m u n l e s t r a v a u x é c r i t s et p r o c è d e n t a u x é p r e u v e s o r a l e s e t à l e u r é v a - l u a t i o n . A r t . 1 5 M o y e n s a u x i l i a i r e s ' L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s a u t o r i s é s s o n t p o r t é s à la c o n n a i s s a n c e d e s c a n d i - d a t s e n m ê m e t e m p s q u e l e p r o g r a m m e d ' e x a m e n . 2 L ' e m p l o i d e m o y e n s a u x i l i a i r e s n o n a u t o r i s é s e n t r a î n e l ' e x c l u s i o n d e l ' e x a m e n . A r t . 1 6 E x c l u s i o n L ' e x a m e n e s t c o n s i d é r é c o m m e n o n r é u s s i l o r s q u e l e c a n d i d a t a . N e s e p r é s e n t e p a s à l ' e x a m e n o u l e q u i t t e p r é m a t u r é m e n t s a n s i n v o - q u e r d e m o t i f s v a l a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 ; b . Est e x c l u d e l ' e x a m e n a p r è s a v o i r u t i l i s é d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s n o n a u t o r i s é s o u à la s u i t e d e t o u t e a u t r e i n f r a c t i o n . S e c t i o n 6 : B r a n c h e s e t m a t i è r e s d ' e x a m e n A r t . 1 7 E x a m e n p r é l i m i n a i r e L ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e c o m p r e n d l e s b r a n c h e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s ; i l e s t r é g l e m e n t é d e l a f a ç o n s u i v a n t e : G e n r e d ' e x a m e n D u r é e a . T e c h n i q u e s q u a n t i t a t i v e s d e g e s t i o n ( c o m p t a b i l i t é f i n a n c i è r e , b i l a n ) é c r i t 6 h e u r e s b . M a t h é m a t i q u e s , y c o m p r i s l a s t a t i s t i - q u e é c r i t 3 h e u r e s c . D r o i t é c r i t 2 h e u r e s o r a l 2 0 m i n u t e s d . L a n g u e m a t e r n e l l e ( s e l o n l ' a r t . 3 , 2 e a l . ) é c r i t 3 h e u r e s o r a l 1 h e u r e e . H i s t o i r e o r a l 2 0 m i n u t e s f . G é o g r a p h i e é c o n o m i q u e o r a l 2 0 m i n u t e s A r t . 1 8 E x a m e n f i n a l L ' e x a m e n f i n a l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s ; i l e s t r é g l e - m e n t é d e la f a ç o n s u i v a n t e : 1 1 3 4E x a m e n s e x t e r n e s p o u r é c o n o m i s t e s d ' e n t r e p r i s e R O 1 9 8 7 G e n r e d ' e x a m e n D u r é e a . E c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e é c r i t 5 h e u r e s o r a l 2 0 m i n u t e s b . T e c h n i q u e s quantitatives d e g e s t i o n é c r i t 6 h e u r e s c . I n f o r m a t i q u e é c o n o m i q u e é c r i t 4 h e u r e s d . E c o n o m i e politique é c r i t 4 h e u r e s o r a l 2 0 m i n u t e s e . D r o i t f i s c a l é c r i t 3 h e u r e s f . i r e l a n g u e é t r a n g è r e ( a l l e m a n d o u i t a - l i e n ) é c r i t 3 h e u r e s o r a l 2 0 m i n u t e s g . 2 e l a n g u e é t r a n g è r e ' ) ( a l l e m a n d , i t a l i e n , a n g l a i s o u e s p a g n o l ) é c r i t 3 h e u r e s o r a l 2 0 m i n u t e s h . A p p r o f o n d i s s e m e n t d e s c o n n a i s s a n c e s d a n s l e s t e c h n i q u e s quantitatives d e g e s t i o n , e n m a r k e t i n g o u d a n s l ' a d m i - n i s t r a t i o n p u b l i q u e é c r i t 5 h e u r e s o r a l 2 0 m i n u t e s ' ) L ' e x a m e n d a n s l a 2 e l a n g u e é t r a n g è r e n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e ; s ' i l a é t é s u b i , s o n r é - s u l t a t s e r a t o u t e f o i s i n s c r i t d a n s l e c e r t i f i c a t . A r t . 1 9 T r a v a i l d e d i p l ô m e ' L e t r a v a i l d e d i p l ô m e e s t c o n s a c r é à u n p r o b l è m e e n r a p p o r t a v e c l a p r a t i - q u e , q u e l e candidat d o i t t r a i t e r s c i e n t i f i q u e m e n t a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e c i n q s e m a i n e s . U n d e s e x a m i n a t e u r s , a u c h o i x d u c a n d i d a t , p r o p o s e l e t h è m e , a p p r é c i e l e t r a v a i l e t m è n e l e c o l l o q u e y r e l a t i f . 2 L e t r a v a i l d e d i p l ô m e n e p e u t ê t r e r é d i g é q u e s i l ' e x a m e n f i n a l a é t é s u b i . L e c o l l o q u e s e d é r o u l e r a a u c o u r s d u s e m e s t r e s u i v a n t l ' e x a m e n f i n a l , à u n e d a t e f i x é e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 2 0 M a t i è r e d'examen L a c o m m i s s i o n p u b l i e l a m a t i è r e d ' e x a m e n d a n s l e s d i r e c t i v e s concernant l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n . 1 1 3 5E x a m e n s e x t e r n e s p o u r é c o n o m i s t e s d ' e n t r e p r i s e R O 1 9 8 7 S e c t i o n 7 : D é t e r m i n a t i o n d e s n o t e s , c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l a r é u s s i t e d e l ' e x a m e n A r t . 2 1 D é t e r m i n a t i o n d e s n o t e s ' T o u t e s l e s b r a n c h e s d'examen e t l e t r a v a i l d e d i p l ô m e s o n t a p p r é c i é s p a r d e s n o t e s é c h e l o n n é e s d e 1 à 6 , 6 é t a n t l a m e i l l e u r e e t 1 l a p l u s m a u v a i s e . 2 L e s n o t e s q u i s o n t i n f é r i e u r e s à 4 t r a d u i s e n t d e s r é s u l t a t s i n s u f f i s a n t s . 3 H o r m i s l e s d e m i - n o t e s , l e s n o t e s i n t e r m é d i a i r e s n e s o n t p a s a d m i s e s . " S i u n e b r a n c h e f a i t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n é c r i t e t d ' u n e x a m e n o r a l , l a n o t e e s t é g a l e à l a m o y e n n e arithmétique, arrondie à u n e d é c i m a l e p r è s . A r t . 2 2 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l a r é u s s i t e d e l ' e x a m e n ' L e c a n d i d a t a r é u s s i l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e s i a . L a n o t e g l o b a l e q u ' i l a o b t e n u e e s t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 , 0 ; b . A u c u n e n o t e d e b r a n c h e n ' e s t i n f é r i e u r e à 3 , 0 ; c . I l n ' a p a s é t é a t t r i b u é à s e s travaux p l u s d e d e u x n o t e s d e branche i n - s u f f i s a n t e s , d o n t u n e a u m a x i m u m a u - d e s s o u s d e 3 , 5 . 2 L e c a n d i d a t a r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l s i a . L a n o t e g l o b a l e q u ' i l a o b t e n u e e s t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 , 0 ; b . A u c u n e n o t e d e b r a n c h e n ' e s t i n f é r i e u r e à 3 , 0 ; c . I l n ' a p a s é t é a t t r i b u é à s e s travaux p l u s d e d e u x n o t e s d e b r a n c h e i n - s u f f i s a n t e s , d o n t u n e a u m a x i m u m a u - d e s s o u s d e 3 , 5 . L e t r a v a i l d e d i p l ô m e e t l e c o l l o q u e y r e l a t i f s o n t a p p r é c i é s p a r u n e n o t e g l o b a l e . L ' e x a m e n c o m p l e t n ' e s t r é u s s i q u e s i c e t t e n o t e e s t é g a l e o u s u p é - rieure à 4 , 0 . A r t . 2 3 R é p é t i t i o n d e l ' e x a m e n L ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e , l ' e x a m e n f i n a l e t l e t r a v a i l d e d i p l ô m e p e u v e n t ê t r e c h a c u n r é p é t é s u n e f o i s . S e c t i o n 8 : B u l l e t i n d e n o t e s , d i p l ô m e , t i t r e A r t . 2 4 B u l l e t i n d e n o t e s C h a q u e c a n d i d a t r e ç o i t a p r è s a v o i r s u b i l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e e t l ' e x a m e n f i n a l u n b u l l e t i n s u r l e q u e l f i g u r e n t l e s n o t e s q u ' i l a o b t e n u e s . A r t . 2 5 D i p l ô m e e t t i t r e S i u n c a n d i d a t a r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l e t d é f e n d u a v e c s u c c è s s o n t r a v a i l d e d i p l ô m e , l a c o m m i s s i o n l u i r e m e t u n d i p l ô m e q u i l ' a u t o r i s e à p o r t e r p u b l i - q u e m e n t l e titre d ' « é c o n o m i s t e d ' e n t r e p r i s e E S C E A » . 1 1 3 6E x a m e n s e x t e r n e s p o u r é c o n o m i s t e s d ' e n t r e p r i s e R O 1 9 8 7 S e c t i o n 9 : R e c o u r s A r t . 2 6 ' L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l r e f u s a n t l ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n o u l ' a t t r i - b u t i o n d u d i p l ô m e p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r r e c o u r s d e v a n t l e d é p a r t e - m e n t d a n s l e s t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l e u r n o t i f i c a t i o n . L e r e c o u r s d o i t é n o n c e r l e s p r o p o s i t i o n s d u r e c o u r a n t e t e n f o u r n i r l e s m o t i f s . L a d é c i s i o n d u d é p a r t e m e n t e s t s a n s a p p e l . 2 S i l e r e c o u r s e s t r e j e t é , l e s f r a i s d e p r o c é d u r e ( é m o l u m e n t s d e p r o n o n c é e t d e c h a n c e l l e r i e ) s o n t à l a c h a r g e d u r e c o u r a n t . S e c t i o n 1 0 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 7 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 5 m a i 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 1 6 6 1 1 1 3 7O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e p o u r l ' a i d e e n c a s d e catastrophe à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a o û t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 1 r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s d e protection a é r i e n n e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 S t a t u t j u r i d i q u e D u r a n t l ' e n g a g e m e n t , l e s m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n aérienne o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s o b l i g a t i o n s q u e l e s v o l o n t a i r e s d é l ' A S C ; i l s l e s t e n t c e p e n d a n t c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 7 . 2 6 a o û t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 6 7 ) R S 5 1 2 . 2 8 1 1 3 8 1 9 8 7 - 6 9 5O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d ' a u t o m n e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 ' ) concernant l e p l a c e - m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r o p o r t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e L e s s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s i n d i g è n e s r e c o n n u e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c h a r g e d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s : a . O r g e d ' a u t o m n e 1 5 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; b . A v o i n e d ' a u t o m n e 2 5 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . A r t . 2 T a x e d e r e m p l a c e m e n t L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k g d e s e m e n c e s i m p o r t é e s e s t f i x é e à 6 5 f r a n c s p o u r l ' o r g e d ' a u t o m n e e t 5 0 f r a n c s p o u r l ' a v o i n e d ' a u t o m n e . A r t . 3 P r i x à l a p r o d u c t i o n L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n c i - a p r è s s ' e n t e n d e n t p o u r d e s s e m e n c e s i n d i g è n e s r e c o n n u e s , p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 7 , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l i v r a i s o n t a r d i v e . P o u r 1 0 0 k g n e t s F r . S e m e n c e s d ' o r g e d ' a u t o m n e 1 0 9 . 5 0 S e m e n c e s d ' a v o i n e d ' a u t o m n e 1 1 6 . 5 0 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 2 1 1 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 1 9 8 7 — 7 1 4 1 1 3 9I m p o r t a t i o n d e s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d ' a u t o m n e R O 1 9 8 7 A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 > concernant l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r - tation d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e r o l e d ' a u t o m n e e s t a b r o g é e . s L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 . 3 s e p t e m b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 1 6 7 0 ' > R O 1 9 8 6 1 4 8 9 1 1 4 0S t a t u t d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 5 6 R S 0 . 7 3 2 . 0 1 1 ; R O 1 9 5 8 5 2 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u s t a t u t l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r Z i m b a b w e 1 e C a o û t 1 9 8 6 i ` r a o û t 1 9 8 6 3 1 6 2 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 1 2 , 1 9 7 2 2 4 0 4 , 1 9 7 7 2 1 3 8 , 1 9 7 8 3 6 e t 1 9 8 4 2 6 8 . 1 9 8 7 — 6 7 1 1 1 4 1A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n des é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 4 0 a n n e x é à l ' A c c o r d P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s m o t o c y c l e s é q u i p e s d e m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e g a z p o l l u a n t s p a r l e m o t e u r R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 ; R O 1 9 8 3 4 7 3 R e t r a i t d e l a S u i s s e L e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 , l a S u i s s e a d é n o n c é , p o u r l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 , l e R è g l e m e n t n ° 4 0 a n n e x é à l ' A c c o r d . 3 1 6 2 5 1 1 4 2 1 9 8 7 - 6 7 3P r o t o c o l e d u 5 j u i l l e t 1 9 7 8 à l a Convention r e l a t i v e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t international d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) R S 0 . 7 4 1 . 6 1 1 . 1 ; R O 1 9 8 3 1 9 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r septembre 1 9 8 7 , complément') E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n . v i g u e u r G r a n d e - B r e t a g n e G u e r n e s e y 9 o c t o b r e 1 9 8 6 7 j a n v i e r 1 9 8 7 P a y s - B a s 2 ) 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 A 2 8 a v r i l 1 9 8 6 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 3 1 6 2 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 9 3 8 e t 1 9 8 5 1 6 1 7 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 7 - 6 7 4 1 1 4 3A c c o r d e u r o p é e n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 7 r e l a t i f a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( A D R ) R S 0 . 7 4 1 . 6 2 1 ; R O 1 9 7 2 1 0 8 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' > E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r T c h é c o s l o v a q u i e 2 > 1 7 j u i l l e t 1 9 8 6 A 1 7 a o û t 1986 R é s e r v e T c h é c o s l o v a q u i e L a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e d é c l a r e , e n r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 1 , q u ' e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a - p h e s 2 e t 3 d e l ' a c c o r d . 3 1 6 2 7 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 6 2 7 , 1 9 7 8 1 6 1 0 , 1 9 8 0 2 2 2 e t 1 9 8 2 3 0 0 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 1 4 4 1 9 8 7 — 6 7 5C o n v e n t i o n d u 9 m a i 1 9 8 0 r e l a t i v e a u x transports i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( C O T I F ) R S 0 . 7 4 2 . 4 0 3 . 1 ; R O 1 9 8 5 5 0 5 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e Z e f septembre 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 t e r n o v e m b r e 1 9 8 6 I r l a n d e 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 6 M a r o c 2 j u i n 1 9 8 7 l e r a o û t 1 9 8 7 P o r t u g a l 2 > 7 j u i l l e t 1 9 8 6 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 6 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n P o r t u g a l 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C O T I F , l e r e c o u r s à l ' a r b i t r a g e n e s e r a p a s a d m i s p o u r r é g l e r d e s d i f f é r e n d s d é c o u l a n t d e l ' a p p l i - c a t i o n d e s R è g l e s u n i f o r m e s C I V e t d e s R è g l e s u n i f o r m e s C I M , s e l o n l e p a r a g r a p h e 2 d u m ê m e a r t i c l e . 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e s R è g l e s u n i f o r m e s C I V , l ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s d e c e s R è g l e s s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e t e r e n c a s d e m o r t o u d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s n e s e r a p a s a p p l i c a b l e p o u r d e s a c c i d e n t s s u r v e n a n t e n t e r r i t o i r e p o r t u g a i s , l o r s q u e l e s p e r s o n n e s s i n i s - t r é e s s o n t d e s r e s s o r t i s s a n t s n a t i o n a u x o u d e s é t r a n g e r s r é s i d a n t h a b i t u e l l e - m e n t a u P o r t u g a l . 3 1 6 2 8 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 5 8 3 e t 1 9 8 6 9 2 4 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 7 — 6 7 6 1 1 4 5C o n v e n t i o n d u 9 a v r i l 1 9 6 5 v i s a n t à f a c i l i t e r l e t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 3 1 ; R O 1 9 6 8 7 3 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 2 8 a v r i l 1 9 8 6 A 2 7 j u i n 1 9 8 6 E g y p t e 2 ) 1 9 f é v r i e r 1 9 8 7 2 0 a v r i l 1 9 8 7 R é s e r v e E g y p t e L ' E g y p t e r a t i f i e s o u s r é s e r v e q u e c e t t e c o n v e n t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u T r a i t é d e Constantinople d e 1 8 8 8 c o n c e r n a n t l e C a n a l d e S u e z . 3 1 6 2 9 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 2 5 4 , 1 9 7 8 1 5 7 2 , 1 9 8 1 1 1 3 3 , 1 9 8 3 1 5 9 e t 1 9 8 5 2 4 3 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 1 4 6 1 9 8 7 — 6 7 7Convention d u 6 m a r s 1 9 4 8 p o r t a n t création d e l ' O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r n a t i o n a l e R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 9 1 ; R O 1 9 5 8 1 0 2 5 , 1 9 7 8 3 6 5 , 1 9 8 2 6 7 1 , 1 9 8 4 1 2 6 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r septembre 1 9 8 7 , complément') E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 1 3 j a n v i e r 1 9 8 6 A 1 3 j a n v i e r 1 9 8 6 C o r é e ( N o r d ) 1 6 a v r i l 1 9 8 6 A 1 6 a v r i l 1 9 8 6 V a n u a t u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 6 A 2 1 o c t o b r e 1 9 8 6 3 1 6 3 2 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 5 3 , 1 9 7 8 3 6 4 , 1 9 8 0 1 6 6 1 , 1 9 8 2 1 5 5 0 , 1 9 8 4 2 7 0 e t 1 2 6 8 . 1987 — 6 8 0 1 1 4 7C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 10 m a i 1 9 5 2 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e c i v i l e e n m a t i è r e d ' a b o r d a g e R S 0 . 7 4 7 . 3 1 3 . 2 4 ; R O 1 9 5 6 7 7 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e Z e f s e p t e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r P o l o g n e 1 4 m a r s 1 9 8 6 A 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 3 1 6 3 3 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 3 7 1 e t 1 9 8 2 1 5 5 1 . 1 1 4 8 1 9 8 7 — 6 8 1I C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 5 7 s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r e t P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e R S 0 . 7 4 7 . 3 3 1 . 5 2 ; R O 1 9 6 6 1 5 1 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 , complément') E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M o n a c o 2 ) 2 4 j a n v i e r 1 9 7 7 A 2 4 j u i l l e t 1 9 7 7 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 ) 1 4 m a r s 1 9 8 0 A 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 0 R é s e r v e s M o n a c o M o n a c o a f o r m u l é l e s t r o i s r é s e r v e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 a ) , b ) e t c ) d u P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e . P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e a ) L e G o u v e r n e m e n t d e P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e e x c l u t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 1 c ) . b ) L e G o u v e r n e m e n t d e P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e r é g l e r a p a r d e s d i s - p o s i t i o n s s p é c i a l e s d e l a l o i n a t i o n a l e l e s y s t è m e d e limitation d e r e s p o n s a b i l i t é a p p l i c a b l e a u x n a v i r e s d e m o i n s d e 3 0 0 t o n n e a u x d e j a u g e . c ) L e G o u v e r n e m e n t d e P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e d o n n e r a f o r c e d e l o i à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n incluant l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d a n s l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l a P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e . ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 6 9 8 , 1 9 8 2 5 0 8 , 1 9 8 4 5 3 0 , 1 9 8 5 6 0 5 e t 1 9 8 6 2 2 6 2 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 7 — 6 8 2 1149L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r ô p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r R O 1 9 8 7 I I R e t r a i t d ' u n E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 6 t e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 3 1 6 3 4 1 1 5 0P r o t o c o l e d u 2 3 f é v r i e r 1 9 6 8 p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t , s i g n é e à B r u x e l l e s l e 2 5 a o û t 1 9 2 4 R S 0 . 7 4 7 . 3 5 4 . 1 1 1 ; R O 1 9 7 7 1 0 7 7 C h a m p d'application d u p r o t o c o l e l e Z e f s e p t e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r E q u a t e u r 2 3 m a r s 1 9 7 7 A 2 3 j u i n 1 9 7 7 P a y s - B a s e ) 2 6 a v r i l 1 9 8 2 2 6 j u i l l e t 1 9 8 2 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e e t , à p a r t i r d u 1 4 n o - v e m b r e 1 9 8 6 , à A r u b a . 3 1 6 3 5 ) ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( E q u a t e u r ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 0 8 3 , 1 9 8 1 1 3 5 4 , 1 9 8 3 4 2 0 , 1 9 8 4 2 7 3 e t 1 9 8 5 1 7 7 0 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1987 — 6 8 3 1 1 5 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 1 0 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d ' a b o r d a g e R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 1 ; R O 1 9 5 4 7 8 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r septembre 1 9 8 7 , complément') E t a t p a r t i e S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 1 4 m a r s 1 9 8 0 S 1 6 s e p t e m b r e 1 9 7 5 3 1 6 3 6 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 3 7 9 , 1 9 7 7 1 6 6 6 e t 1 9 8 2 1 5 5 3 . 1 1 5 2 1 9 8 7 — 6 8 4C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 ; R O 1 9 8 2 1 2 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 9 f é v r i e r 1 9 8 7 A 9 m a i 1 9 8 7 B r u n é i 2 3 o c t o b r e 1 9 8 6 A 2 3 j a n v i e r 1 9 8 7 M a l t e 8 a o û t 1 9 8 6 A 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 1 6 2 1 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 4 1 5 6 2 , 1 9 8 4 2 5 5 , 1 9 8 5 2 3 1 e t 1 9 8 6 8 7 1 . 1 9 8 7 — 6 6 9 1 1 5 3P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0:747.363.331; R O 1 9 8 2 1 3 2 1 C h a m p d'application d u p r o t o c o l e l e Z e f s e p t e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 9 f é v r i e r 1 9 8 7 A 9 m a i 1 9 8 7 B r u n é i 2 3 o c t o b r e 1 9 8 6 A 2 3 j a n v i e r 1 9 8 7 E g y p t e 7 a o û t 1 9 8 6 A 7 n o v e m b r e 1 9 8 6 E t h i o p i e 3 j a n v i e r 1 9 8 6 A 3 a v r i l 1 9 8 6 I n d e 3 a v r i l 1 9 8 6 A 3 j u i l l e t 1 9 8 6 M a l t e 8 a o û t 1 9 8 6 A 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 1 6 2 2 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 2 4 , 1 9 8 3 2 4 8 , 1 9 8 4 2 7 6 , 1 9 8 5 2 3 2 e t 1 9 8 6 8 7 2 . 1 1 5 4 1 9 8 7 — 6 7 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-35 vom 15.09.1987 (S. 1123-1154) RO-1987-35 du 15.09.1987 (p. 1123-1154) RU-1987-35 del 15.09.1987 (p. 1123-1154) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 35 Cahier Numero Datum 15.09.1987 Date Data Seite 1123-1154 Page Pagina Ref. No 30 004 902 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.