R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 5 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 9 3 6 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 2 9 3 7 E n g a g e m e n t t e m p o r a i r e d ' a n c i e n s a p p r e n t i s i n s c r i t s c o m m e c h ô m e u r s 2 9 4 0 I m p o s i t i o n des p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r e t e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é p o u r l e c o m p t e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d ' a u t r e s c o r p o r a t i o n s o u é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c s u i s s e s 2 9 4 4 L i m i t a t i o n d u n o m b r e des é t r a n g e r s ( O L E ) 2 9 4 9 L i s t e des analyses a v e c t r a f i c ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) 2 9 5 0 O r d o n n a n c e sur l a v e n t e d u b é t a i l 2 9 5 1 N o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t 2 9 5 2 S u p p l é m e n t s d e p r i x sur l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s 2 9 5 3 M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d ' H a ï t i d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 2 9 5 4 P r o t o c o l e n ° 2 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e des d r o i t s d e l ' h o m m e e t des l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s a t t r i b u a n t à l a C o u r e u r o p é e n n e des d r o i t s d e l ' h o m m e la c o m p é t e n c e d e d o n n e r d e s a v i s c o n s u l t a t i f s •• 2 9 3 5R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 3 , d e u x i è m e p h r a s e . . . I l r è g l e e n p a r t i c u l i e r l ' e n g a g e m e n t t e m p o r a i r e d ' a n c i e n s a p p r e n t i s i n s c r i t s c o m m e c h ô m e u r s . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 a o û t 1 9 9 3 . 1 8 a o û t 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 6 5 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 2 9 3 6 1 9 9 3 - 7 1 0O r d o n n a n c e s u r l ' e n g a g e m e n t t e m p o r a i r e d ' a n c i e n s a p p r e n t i s i n s c r i t s c o m m e chômeurs d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 8 3 d u r è g l e m e n t des e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) , a r r ê t e . A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' e n g a g e m e n t a u s e r v i c e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n d ' a n c i e n s a p p r e n t i s d e c e l l e - c i . 2 N e p e u v e n t ê t r e e n g a g é s , e n v e r t u d u t e r a l i n é a , q u e l e s a n c i e n s a p p r e n t i s i m m é d i a t e m e n t i n s c r i t s c o m m e c h ô m e u r s a u p r è s d ' u n o f f i c e d u t r a v a i l à l a f i n d e l e u r a p p r e n t i s s a g e o u à la f i n d e l ' é c o l e d e r e c r u e s u i v a n t l ' a p p r e n t i s s a g e . A r t . 2 D r o i t a p p l i c a b l e L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a n c i e n s a p p r e n t i s s o n t régis p a r l e r è g l e m e n t des e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 I n f o r m a t i o n L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s i n f o r m e n t l e u r s a n c i e n s a p p r e n t i s des p o s s i b i l i t é s d ' ê t r e e n g a g é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e la C o n f é d é r a t i o n e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 C o m p é t e n c e des u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s 1 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r e n g a g e r l e s a n c i e n s a p p r e n t i s , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 9 . 2 L e s c h e f s d u p e r s o n n e l d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s o u t i e n n e n t l e s a n c i e n s a p p r e n t i s d a n s l a r e c h e r c h e d ' u n e m p l o i . A r t . 5 E n g a g e m e n t et d u r é e L e s a n c i e n s a p p r e n t i s s o n t e n g a g é s à t i t r e d ' e m p l o y é s n o n p e r m a n e n t s . L ' e n g a g e - m e n t e s t d ' u n a n a u p l u s . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 9 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 9 3 2 9 3 6 1993 - 7 1 3 2 9 3 7E n g a g e m e n t t e m p o r a i r e d ' a n c i e n s a p p r e n t i s i n s c r i t s c o m m e c h ô m e u r s R O 1 9 9 3 A r t . 6 D é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t 1 L e s a n c i e n s a p p r e n t i s r e ç o i v e n t u n e d é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 7 d u r è g l e m e n t des e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 . L a d é c i s i o n p r é c i s e é g a l e m e n t l e c a h i e r des c h a r g e s . 2 L o r s q u ' u n e n g a g e m e n t e s t c o n c l u , l e s e r v i c e d u p e r s o n n e l d e l ' u n i t é ad- m i n i s t r a t i v e c o n c e r n é e e n i n f o r m e l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t . A r t . 7 S a l a i r e 1 L e s a l a i r e e s t v e r s é m e n s u e l l e m e n t ; i l e s t c a l c u l é s u r u n e m o y e n n e d e 2 1 , 7 5 j o u r s p a r m o i s a u t a u x f i x é à l ' a r t i c l e 4 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) . 2 L ' a n c i e n a p p r e n t i n ' a p a s d r o i t à d e s a l l o c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s t e l l e s q u e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u des a l l o c a t i o n s s o c i a l e s . 3 L e s a l a i r e e s t v e r s é à la m ê m e p é r i o d e q u e c e l u i des f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 4 L e p a i e m e n t d u s a l a i r e e n c a s d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e m a t e r n i t é e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 2 8 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) . 5 L e p a i e m e n t d u s a l a i r e e n c a s d e s e r v i c e m i l i t a i r e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 2 6 L A C I . A r t . 8 A c t i v i t é d e l ' a n c i e n a p p r e n t i 1 L e s a n c i e n s a p p r e n t i s s o n t c h a r g é s d e t r a v a u x c o r r e s p o n d a n t à l e u r n i v e a u d e f o r m a t i o n . 2 I l s d i s p o s e n t d u t e m p s n é c e s s a i r e à la r e c h e r c h e d ' u n e m p l o i c o n v e n a b l e . A r t . 9 F i n a n c e m e n t 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l f i x e l e m o n t a n t a n n u e l e t l ' i n s c r i t à son b u d g e t . 2 I l d é c i d e d e l ' o c t r o i des c r é d i t s . A r t . 1 0 C o o r d i n a t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l e s t c h a r g é d e l a c o o r d i n a t i o n . 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 2 ) R S 8 3 7 . 0 2 9 3 8E n g a g e m e n t t e m p o r a i r e d ' a n c i e n s a p p r e n t i s i n s c r i t s comme c h ô m e u r s R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 3 , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n des c r é d i t s p a r l a d é l é g a t i o n des f i n a n c e s . 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich N 3 6 3 0 9 2 9 3 9O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r e t e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é p o u r l e c o m p t e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d ' a u t r e s c o r p o r a t i o n s o u é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c s u i s s e s d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 , 5 e a l i n é a , 6 , 4 e a l i n é a , e t 1 9 9 d e la l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( L I F D ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t e t o b j e t d e l ' i m p ô t A r t i c l e p r e m i e r A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t 1 S o n t a s s u j e t t i s à l ' i m p ô t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 5 e a l i n é a , L I F D , l e s e m p l o y é s d e la C o n f é d é r a t i o n , des c a n t o n s , des c o m m u n e s e t des a u t r e s c o r p o r a t i o n s o u é t a - b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c s u i s s e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s r é s i d e n t à l ' é t r a n g e r s a n s i n t e r r u p t i o n p e n d a n t a u m o i n s 1 8 3 j o u r s e t q u ' e n r a i s o n d e l e u r a c t i v i t é , i l s y s o i e n t e x o n é r é s i n t é g r a l e m e n t o u e n p a r t i e des i m p ô t s s u r l e r e v e n u e n v e r t u d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u d e l ' u s a g e . Les p e r s o n n e s qui s é j o u r n e n t à l ' é t r a n - g e r d u r a n t u n e p é r i o d e m o i n s l o n g u e s o n t i m p o s a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 , t e r a l i n é a , L I F D . 2 S i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e s t d é j à d o m i c i l i é e à l ' é t r a n g e r a v a n t d e d e v e n i r u n e m p l o y é a u s e n s d u t e r a l i n é a , e l l e e s t i m m é d i a t e m e n t i m p o s a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , 5 e a l i n é a , L I F D , i n d é p e n d a m m e n t d e l a d u r é e d u r a p p o r t d e t r a v a i l . A r t . 2 R e v e n u s i m p o s a b l e s 1 P o u r l e s c o n t r i b u a b l e s q u i , à l ' é t r a n g e r , s o n t i n t é g r a l e m e n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 e r a l i n é a , e n r a i s o n d e l a n a t u r e d e d r o i t p u b l i c d e l e u r r a p p o r t d e t r a v a i l , s o n t n o t a m m e n t i m p o s é s l e s r e v e n u s s u i v a n t s : a . l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e r a p p o r t d e t r a v a i l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e m p l a c e n t des f r a i s ; d e s d i f f é r e n c e s d e p o u v o i r d ' a c h a t e n t r e l a S u i s s e e t l ' é t r a n g e r p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n ; b . l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e c o r r e s p o n d a n t e s , c e l l e s - c i é t a n t t o u t e f o i s c a l c u l é e s d ' a p r è s l e u r v a l e u r m a r c h a n d e a u d o m i c i l e é t r a n g e r ; c . l e r e n d e m e n t d e la f o r t u n e i m m o b i l i è r e s i s e e n S u i s s e s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 L I F D ; d . l e r e n d e m e n t d e la f o r t u n e m o b i l i è r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 L I F D . R S 6 4 2 . 1 1 0 . 8 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 1 1 8 4 2 9 4 0 1 9 9 3 — 6 5 1I m p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 3 2 P o u r l e s c o n t r i b u a b l e s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e r a l i n é a , n e s o n t q u e p a r t i e l l e m e n t e x o n é r é s à l ' é t r a n g e r d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u e n r a i s o n d e la n a t u r e d e d r o i t p u b l i c d e l e u r r a p p o r t d e t r a v a i l , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s s e l o n le t e r a l i n é a , l e t t r e s a à c . A r t . 3 D é p e n s e s d é d u c t i b l e s L e s d é p e n s e s n é c e s s a i r e s c a u s é e s a u c o n t r i b u a b l e p a r son s é j o u r e t s o n t r a v a i l à l ' é t r a n g e r , l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p a s c o m p e n s é e s p a r l ' e m p l o y e u r , p e u v e n t ê t r e d é d u i t e s d u r e v e n u i m p o s a b l e c o m m e d é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s . A r t . 4 R e v e n u s d u c o n j o i n t e t des e n f a n t s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r 1 P o u r l e s c o n t r i b u a b l e s q u i , à l ' é t r a n g e r , s o n t t o t a l e m e n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u , t o u s l e s r e n d e m e n t s d e la f o r t u n e d u c o n j o i n t e t d e s e n f a n t s s o n t i m p o s a b l e s . 2 L e s a u t r e s r e v e n u s é v e n t u e l s o b t e n u s d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l n e s o n t p a s i m p o s é s e n S u i s s e . S e c t i o n 2 : C o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e e t c a l c u l d e l ' i m p ô t d a n s l e t e m p s A r t . 5 C o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e 1 S i u n e m p l o y é e s t a s s u j e t t i à l ' i m p ô t s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r à la s u i t e d u t r a n s f e r t d e son d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , le c a n t o n q u ' i l a q u i t t é d e m e u r e c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e t a x a t i o n j u s q u ' à l a f i n d e l a p é r i o d e fiscale e n v i g u e u r d a n s c e c a n t o n . 2 A u t e r m e d e c e t t e p é r i o d e f i s c a l e , la c o m p é t e n c e p a s s e à l a c o m m u n e d ' o r i g i n e , q u i p r o c è d e à l a t a x a t i o n c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e c a l c u l e n v i g u e u r d a n s l e c a n t o n . 3 S i l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r p r e n d f i n p a r s u i t e d u t r a n s f e r t d u d o m i c i l e e n S u i s s e , l a c o m m u n e d ' o r i g i n e r e s t e c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e t a x a t i o n j u s q u ' à la f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e e n c o u r s . 4 A u d e m e u r a n t , l e s a r t i c l e s 1 1 à 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l e c a l c u l d a n s l e t e m p s d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d û p a r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 5 S i , p e n d a n t l e s é j o u r d u c o n t r i b u a b l e à l ' é t r a n g e r , son c o n j o i n t r e s t e e n S u i s s e , c ' e s t la c o m m u n e d ' o r i g i n e d u p r e m i e r q u i e s t c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e t a x a t i o n p o u r l e s deux c o n j o i n t s , p o u r a u t a n t q u e c e s d e r n i e r s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 L I F D . L e c o n j o i n t r e s t a n t e n S u i s s e p e u t d e m a n d e r q u e la t a x a t i o n s o i t e f f e c t u é e à s o n l i e u d e d o m i c i l e . 6 S i l e c o n t r i b u a b l e n ' a p a s d e c o m m u n e d ' o r i g i n e s u i s s e , l a t a x a t i o n e s t e f f e c t u é e a u s i è g e d e l ' e m p l o y e u r . S ' i l a c q u i e r t la c i t o y e n n e t é s u i s s e , l e s 2 e à 5 e a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . R S 6 4 2 . 1 1 7 . 1 2 9 4 1I m p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 3 A r t . 6 C a l c u l d e l ' i m p ô t d a n s l e t e m p s p o u r l e s a g e n t s n o u v e l l e m e n t a s s u j e t t i s 1 P o u r l e s a g e n t s à l ' é t r a n g e r q u i s o n t n o u v e l l e m e n t a s s u j e t t i s à l ' i m p ô t s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e r e v e n u i m p o s a b l e s e c a l c u l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 o u 2 1 0 L I F D . 2 L a c o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e u r t a x a t i o n a p r è s l e d é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t s e f o n d e s u r l ' a r t i c l e 3 , 5 e a l i n é a , L I F D , a i n s i q u e , p a r a n a l o g i e , s u r l ' a r t i c l e 5 , 3 e à 6 e a l i n é a s , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 3 : O b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e A r t . 7 C o n t r i b u a b l e 1 T o u t c o n t r i b u a b l e v i s é à l ' a r t i c l e p r e m i e r e s t t e n u d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t e n S u i s s e . S ' i l n é g l i g e d e l e f a i r e , l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s s o n t a u t o r i s é e s à n o m m e r c o m m e r e p r é s e n t a n t s o n e m p l o y e u r . 2 S i l e c o n j o i n t r e s t e e n S u i s s e , c ' e s t l u i q u i f a i t o f f i c e d e r e p r é s e n t a n t e n m a t i è r e f i s c a l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s é p o u x s o n t i m p o s é s c o n j o i n t e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 L I F D . 3 S i l e c o n t r i b u a b l e n e d é s i g n e a u c u n r e p r é s e n t a n t o u q u ' i l n e r e c o n n a î t c o m m e t e l n i s o n e m p l o y e u r n i s o n c o n j o i n t v i v a n t e n S u i s s e , u n e d é c i s i o n o u u n p r o n o n c é p e u v e n t l u i ê t r e n o t i f i é s v a l a b l e m e n t p a r p u b l i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e d u c a n t o n . A r t . 8 E m p l o y e u r L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u - t i o n s , a v a n t l e d é p a r t d e S u i s s e d e s c o n t r i b u a b l e s , l e u r s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , l a d u r é e p r o b a b l e d e l e u r e n g a g e m e n t a i n s i q u e l e u r l i e u d ' a c t i v i t é , l o r s q u e l e u r s é j o u r à l ' é t r a n g e r a é t é p l a n i f i é . I l j o i n t à c e s i n d i c a t i o n s l a p r o c u r a t i o n s i g n é e p a r l e c o n t r i b u a b l e e t d é s i g n a n t s o n r e p r é s e n t a n t ( a r t . 7 ) . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 j a n v i e r 1 9 6 7 1 ) r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n a u x f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s p e r m a n e n t s d u d é p a r t e m e n t p o l i t i q u e f é d é r a l à l ' é t r a n g e r d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e e s t a b r o g é . 1 ) N ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O . 2 9 4 2I m p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 3 A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 5 ; e l l e e s t a p p l i c a b l e , p o u r la p r e m i è r e f o i s , à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p e r ç u p o u r l ' a n n é e 1 9 9 5 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 0 4 2 9 4 3O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 , 4 e a l . 4 L e s d e m a n d e s p o u r d e s a c t i v i t é s d e d u r é e l i m i t é e q u i n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u x s i t u a t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , s o n t e x a m i n é e s d a n s l e s l i m i t e s d e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s c a n t o n s . A r t . 2 1 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . h 2 L ' O F I A M T p e u t , e n i m p u t a n t l e s a u t o r i s a t i o n s s u r c e n o m b r e , p r e n d r e d e s d é c i s i o n s v a l a b l e s p o u r d e s a u t o r i s a t i o n s s e r v a n t à d e s s é j o u r s d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e 1 8 m o i s a u m a x i m u m , e n f a v e u r : h . D e j e u n e s é t r a n g e r s q u i e f f e c t u e n t u n s t a g e d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e - m e n t d a n s l e c a d r e d e p r o g r a m m e s m i s e n o e u v r e , s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o c i t é , p a r d e s o r g a n i s m e s h a b i l i t é s à a g i r d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c h a n g e i n t e r n a t i o n a l d e s j e u n e s . A r t . 2 5 , a l . 1 6 " i b i s L e s a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e a c c o r d é e s p o u r d e s a c t i v i t é s d e d u r é e l i m i t é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , 4 e a l i n é a , p e u v e n t ê t r e p r o l o n g é e s , s u r n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l ' e m p l o i , s a n s i m p u t a t i o n d u c o n t i n g e n t . A r t . 2 6 , 3 e a l . 3 U n é t r a n g e r p e u t , e n r è g l e g é n é r a l e , r e c e v o i r u n e s e u l e f o i s u n e a u t o r i s a t i o n p o u r u n s é j o u r d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t ( a r t . 2 0 , 1 e ` a l . , l e t . c , 2 1 , 2 e a l . , e t 2 2 ) . � l � 1 ) R S 8 2 3 . 2 1 2 9 4 4 1 9 9 3 — 7 1 5L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 3 A r t . 2 9 , a l . 4 b t r e t 4 ! e ' ' i b i s S i l e f r o n t a l i e r a e x e r c é u n e a c t i v i t é d e p u i s c i n q a n s , l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a n g e r d e p l a c e , d e p r o f e s s i o n e t d e c a n t o n n e p o u r r a l u i ê t r e r e f u s é e q u e s i d e s p e r t u r b a t i o n s g r a v e s d u m a r c h é d u t r a v a i l l ' e x i g e n t . 4 t e r L e f r o n t a l i e r e s t a u t o r i s é à c h a n g e r d e c a n t o n s ' i l c h a n g e d e l i e u d e t r a v a i l e n r e s t a n t a u s e r v i c e d u m ê m e e m p l o y e u r . A r t . 3 9 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L ' é t r a n g e r p e u t ê t r e a u t o r i s é à f a i r e v e n i r s a f a m i l l e s a n s d é l a i d ' a t t e n t e , l o r s q u e : A r t . 4 0 A b r o g é I I L e s a p p e n d i c e s 1 à 3 s o n t m o d i f i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 3 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 0 1 � v 2 9 4 5L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 3 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 1 4 e t 1 5 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e i n i t i a l e s p e r m e t t a n t d ' e x e r - c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t f i x é s à 1 7 0 0 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 2 0 0 0 Z u r i c h 2 1 1 5 S c h a f f h o u s e 1 4 7 B e r n e 1 4 5 6 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 2 9 L u c e r n e 6 0 9 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 5 U r i 6 9 S a i n t - G a l l 6 4 1 S c h w y z 2 1 3 G r i s o n s 4 1 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t 6 9 A r g o v i e 7 4 4 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 9 T h u r g o v i e 3 5 1 G l a r i s 1 0 6 T e s s i n 4 5 4 Z o u g 1 7 7 V a u d 9 9 4 F r i b o u r g 3 7 7 V a l a i s 4 4 8 S o l e u r e 3 6 1 N e u c h â t e l 3 6 0 B â l e - V i l l e 4 6 3 G e n è v e 7 4 8 B â l e - C a m p a g n e 3 4 4 J u r a 1 1 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 5 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e i n o v e m b r e 1 9 9 3 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 4 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s , l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s . N 3 6 3 0 1 0 R O 1 9 9 2 2 0 4 0 2 9 4 6L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 3 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 1 8 e t 1 9 ) 1 L ' e f f e c t i f m a x i m u m d e s s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a ê t r e d é p a s s é à a u c u n m o m e n t . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s s o n t f i x é s à 1 5 5 0 0 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 4 5 0 0 0 L e n o m b r e m a x i m u m d e 1 4 5 0 0 0 p o u r l e s c a n t o n s e s t l i b é r é j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e 1 1 5 3 1 0 o u 8 0 p o u r c e n t e n v i r o n . Z u r i c h 1 0 8 4 8 S c h a f f h o u s e 5 5 4 B e r n e 1 3 7 1 3 A p p e n z e l l R h . - E x t . 7 8 3 L u c e r n e 5 5 4 8 A p p e n z e l l R h . - I n t . 4 1 2 U r i 1 2 3 9 S a i n t - G a l l 5 0 0 1 S c h w y z 2 3 4 4 G r i s o n s 1 8 5 6 1 U n t e r w a l d - l e - H a u t 1 7 2 1 A r g o v i e 3 9 2 3 U n t e r w a l d - l e - B a s 9 1 1 T h u r g o v i e 2 5 1 7 G l a r i s 8 3 0 T e s s i n 6 4 4 5 Z o u g 1 1 2 6 V a u d 1 0 0 3 8 F r i b o u r g 3 1 7 8 V a l a i s 1 2 7 9 9 S o l e u r e 1 6 2 6 N e u c h â t e l 1 5 0 1 B â l e - V i l l e 1 6 9 0 G e n è v e 5 5 3 9 B â l e - C a m p a g n e 1 5 8 0 J u r a 8 2 3 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 1 0 0 0 0 3 Les n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 e ` n o v e m b r e 1 9 9 3 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 4 . 4 L e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s qui a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 3 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s 1 9 9 3 / 9 4 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . N 3 6 3 0 1 2 9 4 7L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 3 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s p o u r d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s o n t f i x é s à 1 8 0 0 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 1 0 0 0 Z u r i c h 1 9 3 9 S c h a f f h o u s e 1 3 4 B e r n e 1 3 3 6 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 1 8 L u c e r n e 5 6 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 3 U r i 6 4 S a i n t - G a l l 5 8 5 S c h w y z 1 9 7 G r i s o n s 3 8 2 U n t e r w a l d - l e - H a u t 6 4 A r g o v i e 6 8 0 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 5 T h u r g o v i e 3 2 1 G l a r i s 9 8 T e s s i n 4 1 2 Z o u g 1 6 5 V a u d 9 0 9 F r i b o u r g 3 5 1 V a l a i s 4 1 0 S o l e u r e 3 3 0 N e u c h â t e l 3 2 9 B â l e - V i l l e 4 2 1 G e n è v e 6 8 1 B â l e - C a m p a g n e 3 1 4 J u r a 1 0 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 7 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u t e r n o v e m b r e 1 9 9 3 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 4 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s maximums, l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 3 . N 3 6 3 0 1 1 ) R O 1 9 9 2 2 0 4 0 2 9 4 8L i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) v a l a b l e d è s l e P ' j u i l l e t 1 9 8 6 N o u v e l l e é d i t i o n r e f o n d u e L e . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e l e ' , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e c h o i x des m é d i c a m e n t s e t des a n a l y s e s , a r r ê t e : L a l i s t e des a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e des a n a l y s e s ) , v a l a b l e dès l e l e ' j u i l l e t 1 9 8 6 e s t r e m p l a c é e p a r u n e n o u v e l l e é d i t i o n r e f o n d u e 2 > . E n t r é e e n v i g u e u r : 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 6 3 1 2 ' ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 2 ) L e t e x t e d e c e t t e n o u v e l l e é d i t i o n d e l a L i s t e d e s a n a l y s e s n e s e r a p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l e s t é d i t é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e t p e u t ê t r e c o m m a n d é à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e , s o u s f o r m e d e t i r é à p a r t . 1 9 9 3 — 7 4 4 2 9 4 9O r d o n n a n c e s u r l a v e n t e d u b é t a i l M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l a v e n t e d u b é t a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 a E l e v a g e d e p o u l a i n s 1 L e s p o u l a i n s q u i , s e l o n l ' a p p r é c i a t i o n d e l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s c o n c o u r s , d o n n e n t d r o i t à u n e p r i m e , p e u v e n t ê t r e é l e v é s e t d é b o u r r é s j u s q u ' à l ' â g e d e t r o i s a n s . 2 E n v u e d u v e r s e m e n t des c o n t r i b u t i o n s , l e cheval d o i t s u b i r u n e é p r e u v e à l ' â g e d e t r o i s a n s . L ' é p r e u v e c o m p r e n d l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' e x t é r i e u r , d e la s a n t é , d e s a l l u r e s e t d e l ' a p t i t u d e à l ' a t t e l a g e . 3 L ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l ' é p r e u v e r e l è v e n t d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e c h e v a l i n . 4 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u x f r a i s d e l ' é p r e u v e p o u r u n m o n t a n t d e 6 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m . L e s c o n t r i b u t i o n s s e r o n t é c h e l o n n é e s e n f o n c t i o n des r é s u l t a t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 1 6 1 ) R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 2 9 5 0 1 9 9 3 — 7 3 1O r d o n n a n c e f i x a n t d e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) f i x a n t des n o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 2 e a l . , l e t . a 2 S o n t a s s i m i l é s a u x s u c c é d a n é s d u l a i t : a . L e s f a r i n e s d ' é l e v a g e c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e g r a s s e o u 1 2 p o u r c e n t d e c o m p o s a n t s d e l a i t d e s s é c h é ; A r t . 2 a , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e f i x e , e n a c c o r d a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s , l e m o n t a n t d e la c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à r é d u i r e l e s p r i x . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e la c o n s o m m a t i o n d e la p o u d r e d e l a i t é c r é m é e t des v e n t e s d e s u c c é d a n é s d u l a i t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 1 7 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 4 1 . 1 1 9 9 3 — 7 3 3 2 9 5 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , 7 a l . 7 A u c u n s u p p l é m e n t d e p r i x n ' e s t p e r ç u s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s v é g é t a l e s b r u t e s o u é p u r é e s des n u m é r o s 1 5 0 7 à 1 5 1 5 d u t a r i f d o u a n i e r , d e s t i n é e s s o u s r e v e r s à la f a b r i c a t i o n d e m a y o n n a i s e , d e s a u c e s à s a l a d e o u d ' a u t r e s p r o d u i t s s e m b l a b l e s , v i s é s aux a r t i c l e s 1 1 8 e t 1 1 8 1 , s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r d é c e m b r e 1 9 9 3 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 1 8 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 9 5 2 1 9 9 3 — 7 3 6O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s mesures é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d ' H a ï t i d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 R e m i s e e n v i g u e u r d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 ) i n s t i t u a n t des m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d ' H a ï t i d o n t l ' a p p l i c a t i o n a é t é s u s p e n d u e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 ) e s t r e m i s e e n v i g u e u r à p a r t i r d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 3 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 2 3 ' ) R O 1 9 9 3 2 0 5 3 2 ) R O 1 9 9 3 2 5 8 1 1 9 9 3 - 7 6 7 2 9 5 3P r o t o c o l e n ° 2 d u 6 m a i 1 9 6 3 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s a t t r i b u a n t à l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e l a c o m p é t e n c e d e d o n n e r d e s a v i s c o n s u l t a t i f s R S 0 . 1 0 1 . 0 2 ; R O 1 9 7 4 2 1 7 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 2 l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t 1 ) B u l g a r i e 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 H o n g r i e 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 P o l o g n e 1 9 j a n v i e r 1 9 9 3 1 9 j a n v i e r 1 9 9 3 Slovaquie 1 8 m a r s 1 9 9 2 2 ) l e r j a n v i e r 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 1 8 m a r s 1 9 9 2 2 ) l e r j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 6 3 1 9 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 7 7 , 1 9 7 5 4 4 6 , 1 9 8 0 1 5 9 , 1 9 8 2 2 0 6 6 , 1 9 8 4 1 4 9 4 , 1 9 9 0 5 8 e t 1 9 9 1 7 9 1 . 2 ) D a t e d e r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n t e l l e q u e c o m p l é t é e p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e . 2 9 5 4 1 9 9 3 — 7 4 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-45 vom 16.11.1993 (S. 2935-2954) RO-1993-45 du 16.11.1993 (p. 2935-2954) RU-1993-45 del 16.11.1993 (p. 2935-2954) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 45 Cahier Numero Datum 16.11.1993 Date Data Seite 2935-2954 Page Pagina Ref. No 30 005 232 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.