R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 3 4 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 8 2 0 E n t r e t i e n d e s r o u t e s p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f 1 8 2 3 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 1 8 2 4 V e r s e m e n t d e contributions e n c a s d e c o n t a m i n a t i o n d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s e t d e p a i l l e 1 8 2 5 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 . 0 1 8 2 6 V e r s e m e n t d e contributions e n c a s d e c o n t a m i n a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s 1 8 2 7 C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n . C o n v e n t i o n 1 8 2 9 S e r v i c e s a é r i e n s a v e c l a R é p u b l i q u e d ' A f r i q u e d u S u d . A c c o r d 1 8 1 9O r d o n n a n c e s u r l ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 1 ) s u r l e s o r g a n e s d i r e c t e u r s e t l e C o n s e i l d e l a d é f e n s e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r e n t r e t i e n d e s r o u t e s p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f t o u s l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n i n d i s p e n s a b l e s a u m a i n - t i e n d u t r a f i c p o u r l e s b e s o i n s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . 2 D u r a n t u n e m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e , l e s p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s p a r l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 2 C o m p é t e n c e L e s c a n t o n s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s . z L a C o n f é d é r a t i o n c o o r d o n n e l e s p r é p a r a t i f s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 e t s u i v a n t s . A r t . 3 Collaboration ' T o u s l e s o r g a n i s m e s c i v i l s e t m i l i t a i r e s q u i , pendant l e s e r v i c e a c t i f , d o i - v e n t p l a n i f i e r , p r é p a r e r o u e x é c u t e r l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s , t r a - v a i l l e n t e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n . 2 I l s s ' e n t r a i d e n t p a r l ' é c h a n g e d e m a i n - d ' œ u v r e , d e v é h i c u l e s e t d e m a c h i - n e s . A r t . 4 R o u t e s d e v a n t r e s t e r d é g a g é e s ' L e s r o u t e s d e p r e m i è r e p r i o r i t é i n d i s p e n s a b l e s à l a d é f e n s e g é n é r a l e s o n t d é s i g n é e s s u r l a c a r t e g é n é r a l e d e l a S u i s s e a u I : 3 0 0 0 0 0 e n o r a n g e , r o u g e e t j a u n e . R S 5 1 0 . 7 2 5 � ) R S 5 0 1 1820 1 9 8 6 - 8 0 4E n t r e t i e n d e s r o u t e s p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f R O 1 9 8 6 ' L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e s r o u t e s d e d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p r i o r i t é s a p r è s e n t e n t e a v e c l e s p a r t e n a i r e s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . S e c t i o n 2 : C o o r d i n a t i o n A r t . S C o n f é d é r a t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s c o o r d o n n e l e s m e s u r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e l e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t e n t r e l e s c a n t o n s . A r t . 6 C a n t o n s ' C h a q u e canton d é s i g n e u n r e s p o n s a b l e d e l ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f . C e l u i - c i d i r i g e e t c o o r d o n n e l e s p r é p a r a t i f s e t l e s t r a v a u x s u r t o u t l e t e r r i t o i r e d u c a n t o n , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s p a r t e n a i r e s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , c ' e s t l e r e s p o n s a b l e c a n t o n a l d u s e r v i c e d e s r o u t e s q u i d i r i g e é g a l e m e n t l'entretien d e s r o u t e s pendant l e s e r v i c e a c t i f . A r t . 7 O r g a n e m i l i t a i r e d e l i a i s o n L a l i a i s o n e n t r e l e s a u t o r i t é s c i v i l e s c a n t o n a l e s e t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s e s t a s s u r é e p a r l e c o m m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l c o m p é t e n t . A r t . 8 P e r s o n n e l S i d e s f o n c t i o n s d e c a d r e s o u d e s p é c i a l i s t e s n e p e u v e n t ê t r e r e m p l i e s q u e p a r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u p a r d e s m i l i t a i r e s , o n appliquera l e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l a d i s p e n s e e t l a m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f . A r t . 9 V é h i c u l e s e t m a c h i n e s L a f o u r n i t u r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e s m a c h i n e s d e c h a n t i e r n é c e s s a i - r e s s e r a a s s u r é e p a r u n e d é c i s i o n d e r é s e r v a t i o n o u p a r t o u t e a u t r e m e s u r e a n a l o g u e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . I l é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s . 1 8 2 1E n t r e t i e n d e s r o u t e s p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f R O 1986 A r t . 1 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 5 0 s u r l ' e n t r e t i e n des r o u t e s p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f e s t a b r o g é e . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 7 . 6 o c t o b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 1 6 1 1 N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 1 8 2 2O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L a l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s d u 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 1 1 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C o m p l é m e n t I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 3 n o v e m b r e 1 9 8 6 . 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 1 0 4 1 � > R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 1 9 8 6 — 9 3 6 1 8 2 3 M a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N ° d e t a r i f E m p l o i F i l d e j u t e , d ' u n p o i d s d e p l u s d e 2 g par m e t d ' u n d i a m è t r e d e 8 m m o u m o i n s ; l e s s i v é , d é b o u i l l i o u b l a n c h i F a b r i c a t i o n d e f i l p o u r t i s s a g e à l a m a i n 5 9 0 4 . 9 2 1 0 . —O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s e n c a s d e c o n t a m i n a t i o n d e denrées f o u r r a g è r e s e t d e p a i l l e A b r o g a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i l l e t 1 9 6 9 1 ) c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s e n c a s d e c o n t a m i n a t i o n d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s e t d e p a i l l e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u l e r n o v e m b r e 1 9 8 6 . 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 3 4 1 1 R O 1 9 6 9 4 9 5 , 1 9 7 0 1 3 3 0 , 1 9 7 1 1 5 4 7 , 1 9 7 5 1 9 6 9 1 8 2 4 1 9 8 6 - 8 9 5O r d o n n a n c e concernant l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 M o d i f i c a t i o n d u 2 2 octobre 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 Q u a n t i t é d e b a s e L a q u a n t i t é d e b a s e d e l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 2 ) , e s t fixée à 2 9 m i l l i o n s d e d é c i t o n n e s p o u r la p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 6 / 8 7 . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n i n i t i a l e L a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e la C o n f é d é r a t i o n , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 2 ) , s ' é l è v e à 1 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r la p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 6 / 8 7 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 6 . 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 3 3 1 ) R O 1 9 8 6 1 0 8 9 2 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1986 — 8 9 4 1 8 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s e n c a s d e c o n t a m i n a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s A b r o g a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i l l e t 1 9 6 9 1 ) c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s e n c a s d e c o n t a m i n a t i o n d e l a i t et d e p r o d u i t s l a i t i e r s e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u 1 e 1 n o v e m b r e 1 9 8 6 . 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 3 5 1 1 R O 1 9 6 9 5 0 4 , 1 9 7 0 1 3 2 9 , 1 9 7 1 1 5 7 0 , 1 9 7 5 1 9 7 4 1 8 2 6 1 9 8 6 - 8 9 6C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R S 0 . 4 5 3 ; R O 1 9 7 5 1 1 3 6 I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B e l i z e 1 9 a o û t 1 9 8 6 S 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 1 E s p a g n e 3 0 m a i 1 9 8 6 A 2 8 a o û t 1 9 8 6 I I M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e I I d e l a c o n v e n t i o n L a t e n e u r d e l ' A n n e x e I I p u b l i é e a u R O 1 9 8 5 1 3 8 3 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S o u s c h i f f r e 8 ( I n t e r p r é t a t i o n ) + 2 1 3 T o u t e s l e s e s p è c e s d e l a f a m i l l e d a n s l e s A m é r i q u e s ( e s t b i f f é ) F l o r a , C a c t a c e a e , a n n e x e I I C a c t a c e a e C a c t a c e a e S p p . * — t o u t e s l e s e s p è c e s * + 2 1 3 3 ( e s t r e m p l a c é p a r ) S p p . * — t o u t e s l e s e s p è c e s 3 R h i p s a l i s s p p . 4 ( e s t b i f f é ) L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 2 9 a o û t 1 9 8 6 . 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 1 9 8 , 1 9 7 6 1 4 2 8 , 1 9 7 7 9 7 8 , 1 9 7 8 1 4 1 3 , 1 9 7 9 1 2 4 1 , 1 9 8 1 9 5 1 1 3 5 2 , 1 9 8 2 2 8 1 3 1 3 , 1 9 8 3 1 4 4 1 1 5 2 , 1 9 8 4 3 6 2 , 1 9 8 5 1 7 4 1 4 4 5 e t 1 9 8 6 5 1 5 . 1986 — 8 8 3 1 8 2 7F a u n e e t f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 8 6 R é s e r v e A u t r i c h e P a r n o t e d u 1 4 a o û t 1 9 8 6 , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e d é c l a r e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e X V , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , q u ' e l l e f a i t u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a m e n d e m e n t d e l ' A n n e x e I I p r o p o s é p a r l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s , e t q u i avait é t é n o t i f i é a u x E t a t s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n l e 2 6 f é v r i e r 1 9 8 6 . 3 1 0 2 7 1 8 2 8A c c o r d d u 1 9 o c t o b r e 1 9 5 9 r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A f r i q u e d u S u d R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 1 . 1 8 ; R O 1 9 6 1 9 0 7 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 5 j u i n 1 9 8 6 T r a d u c t i o n 1 > A n n e x e T a b l e a u x d e r o u t e s T a b l e a u I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e - p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e : U T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 8 6 — 8 1 0 1 8 2 9 P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s e n A f r i q u e d u S u d P o i n t s e n S u i s s e N a i r o b i D a r e s S a l a a m B r a z z a v i l l e K i n s h a s a L u a n d a U n p o i n t e n A f r i q u e d u S u d T a b l e a u I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e - p r i s e d é s i g n é e p a r l ' A f r i q u e d u S u d : P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s e n S u i s s e P o i n t s e n A f r i q u e S a l U n p o i n t e n S u i s s e d u S u d L a s P a l m a sS e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 8 6 N o t e s 1 . D e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , à l a c o n v e n a n c e d e s e n t r e - p r i s e s d é s i g n é e s , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 2 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t terminer n ' i m p o r t e l e q u e l d e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t d e s s e r v i r d e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e t d e s p o i n t s a u - d e l à n o n m e n t i o n n é s , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e Contractante. 3 1 0 2 6 1830Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-43 vom 04.11.1986 (S. 1819-1830) RO-1986-43 du 04.11.1986 (p. 1819-1830) RU-1986-43 del 04.11.1986 (p. 1819-1830) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 04.11.1986 Date Data Seite 1819-1830 Page Pagina Ref. No 30 004 857 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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