+ ' � , � � � � � � � � � � � � � � � � , R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N . 3 6 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 5 2 4 O r d o n n a n c e s u r l e s s o u m i s s i o n s 2 5 2 5 O r d o n n a n c e s u r l e s a c h a t s 2 5 2 6 R e m i s e d e m a t é r i e l t e c h n i q u e à des t i e r s 2 5 2 7 C o m p t e s s p é c i a u x d e c o n s t r u c t i o n d e l a ligne f e r r o v i a i r e s u i s s e à t r a v e r s l e s A l p e s 2 5 3 0 I n t r o d u c t i o n t e m p o r a i r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s la n a v i g a t i o n r h é n a n e 2 5 3 1 A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e . 0 3 2 5 3 3 e t 2 5 3 4 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n 2 5 3 5 C o u l e u r e t i n t e n s i t é d e s f e u x , a i n s i q u ' a g r é m e n t d e s f a n a u x d e s i g n a l i s a t i o n p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n . P r e s c r i p t i o n s 2 5 3 6 e t 2 5 3 8 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n 2 5 4 1 e t 2 5 4 2 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 2 5 4 3 Services d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s 2 5 4 8 C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s 2 5 5 1 I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s L o i s u r l e t r a v a i l 2 5 5 3 — H y g i è n e , O L T 3 2 5 6 4 — C o n s t r u c t i o n e t a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , OLT 4 2 5 7 4 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s d e la r é c o l t e 1 9 9 3 2 5 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s s o u m i s s i o n s M o d i f i c a t i o n d u t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 7 1 1 ) s u r l e s s o u m i s s i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 3 e a l . 3 L ' a r t i c l e 2 , l e r , 2 e e t 4 e a l i n é a s , l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , e t l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , n e s ' a p p l i q u e n t p a s à l a r é a l i s a t i o n d e l a n o u v e l l e l i g n e f e r r o v i a i r e à t r a v e r s l e s A l p e s ( N L F A ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 . t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 8 5 1 ) R S 1 7 2 . 0 5 6 . 1 2 2 5 2 4 1 9 9 3 — 6 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s a c h a t s M o d i f i c a t i o n d u l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l e s a c h a t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , d e r n i è r e p h r a s e . . . E n r e v a n c h e , l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s o u m i s s i o n s s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x p r e s t a t i o n s a d j u g é e s d a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a n o u v e l l e l i g n e f e r r o v i a i r e à t r a v e r s l e s A l p e s ( N L F A ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 . l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 8 6 1 ) R S 1 7 2 . 0 5 6 . 1 3 1 9 9 3 — 6 3 2 2 5 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m a t é r i e l t e c h n i q u e à d e s t i e r s M o d i f i c a t i o n d u l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e Département m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m a t é r i e l t e c h n i q u e à d e s t i e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 5 e e t 6 e a l . 5 L e s e r v i c e c h a r g é d e r e m e t t r e l e m a t é r i e l c o m m u n i q u e l a r e s t i t u t i o n d u m a t é r i e l p r ê t é : a . A u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s q u i o n t a p p r o u v é l ' e n g a g e m e n t d ' a p p a r e i l s t e c h - n i q u e s d e s u r v e i l l a n c e ; b . A u p r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d ' a c c u s a t i o n d u T r i b u n a l f é d é r a l ; c . A u p r é s i d e n t d u T r i b u n a l m i l i t a i r e d e c a s s a t i o n . 6 L e s e r v i c e c h a r g é d e r e m e t t r e l e m a t é r i e l t i e n t u n c o n t r ô l e d e l a r e m i s e e t d e la r e s t i t u t i o n d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d e s u r v e i l l a n c e , a i n s i q u e d e s a t t e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , e t d e s c o m m u n i c a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 5 e a l i n é a . C e s d o c u m e n t s s o n t d é t r u i t s a p r è s u n d é l a i d e c i n q a n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 . l e t s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r N 3 6 1 8 4 1 ) R S 5 1 0 . 4 1 9 2 5 2 6 1 9 9 3 — 6 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s c o m p t e s s p é c i a u x d e c o n s t r u c t i o n d e l a l i g n e f e r r o v i a i r e s u i s s e à t r a v e r s l e s A l p e s d u 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n d e l a l i g n e f e r r o v i a i r e s u i s s e à t r a v e r s l e s A l p e s , a n ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( C F F ) é t a b l i s s e n t u n c o m p t e s p é c i a l d e c o n s t r u c - t i o n p o u r r é a l i s e r c h a c u n e d e s n o u v e l l e s l i g n e s f e r r o v i a i r e s a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , à s a v o i r A r t h - G o l d a u — L u g a n o e t W ä d e n s w i l / T h a l w i l — B a a r . L ' é l a - b o r a t i o n d u p r o j e t f a i t p a r t i e d e c e c o m p t e . 2 L a S o c i é t é d u c h e m i n d e f e r d e s A l p e s b e r n o i s e s B e r n e — L o e t s c h b e r g — S i m p l o n ( B L S ) é t a b l i t u n c o m p t e s p é c i a l d e c o n s t r u c t i o n p o u r r é a l i s e r l a n o u v e l l e l i g n e a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , e n t r e l e b a s d e l a v a l l é e d e l a K a n d e r e t l a v a l l é e d u R h ô n e . L ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t f a i t p a r t i e d e c e c o m p t e . A r t . 2 D a t e d ' i n t r o d u c t i o n d e s c o m p t e s s p é c i a u x d e c o n s t r u c t i o n L e s c o m p t e s s p é c i a u x d e c o n s t r u c t i o n s e r o n t t e n u s p a r l e s C F F e t l e B L S ( c h e m i n s d e f e r ) d è s l e m o m e n t d e l a r e p r i s e d u p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 3 R e s p o n s a b i l i t é s 1 L e s c h e m i n s d e f e r v e i l l e n t à c e q u e l e s c o m p t e s s p é c i a u x d e c o n s t r u c t i o n s o i e n t é t a b l i s d a n s l e s d é l a i s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( D F T C E ) e n a p p r o u v e l a s t r u c t u r e a p r è s a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( D F F ) . 3 L e s c h e m i n s d e f e r s o n t t e n u s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p o s s i b i l i t é s , d ' é l a b o r e r l e s m ê m e s m é t h o d e s d e c o m p t a b i l i t é e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . R S 7 4 2 . 1 0 4 . 4 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 4 ; R O 1 9 9 3 4 7 1 9 9 3 - 6 3 3 2 5 2 7C o m p t e s s p é c i a u x d e c o n s t r u c t i o n R O 1 9 9 3 d e l a l i g n e f e r r o v i a i r e s u i s s e à t r a v e r s l e s A l p e s S e c t i o n 2 : C o m p t e s s p é c i a u x d e c o n s t r u c t i o n A r t . 4 G é n é r a l i t é s 1 L e s c o m p t e s s p é c i a u x d e c o n s t r u c t i o n c o m p r e n n e n t u n r a p p o r t f i n a n c i e r e t u n c o m p t e d e s i n v e s t i s s e m e n t s . 2 Les c h e m i n s d e f e r t i e n n e n t l e s c o m p t e s s p é c i a u x d e c o n s t r u c t i o n i n d é p e n d a m - m e n t d e s c o m p t e s o r d i n a i r e s ; i l s l e s g è r e n t c o m m e des c o m p t e s d i s t i n c t s e t a u t o n o m e s s o u s l a m e n t i o n « T r a n s i t a l p i n » . A r t . 5 R a p p o r t f i n a n c i e r 1 L e s c h e m i n s d e f e r i n f o r m e n t c h a q u e a n n é e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t d e s c o m p t e s s p é c i a u x d e c o n s t r u c t i o n , d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r . 2 L e r a p p o r t f i n a n c i e r r e n s e i g n e c h a q u e s e m e s t r e s u r le p r o j e t g l o b a l e t s u r d e s p o i n t s p a r t i c u l i e r s , à s a v o i r : a . l ' é t a t des travaux; b . l e s é c a r t s i m p o r t a n t s p a r r a p p o r t a u d e r n i e r c a l e n d r i e r ; c . l e c a l e n d r i e r a c t u a l i s é ; d . l e d e v i s i n i t i a l s e l o n l ' a r r ê t é f é d é r a l d u l e ` o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r le c r é d i t g l o b a l d e s t i n é à l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t d e ligne f e r r o v i a i r e s u i s s e à t r a v e r s l e s Alpes; e . l e s d e v i s f i g u r a n t d a n s l e s a v a n t - p r o j e t s a p p r o u v é s ; f . l e s d e v i s f i g u r a n t d a n s l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n a p p r o u v é s ; g . l e m o n t a n t e f f e c t i f ( d é c o m p t e ) d e s c o û t s ; h . l ' é t a t des e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s ; e t i . l e m o n t a n t v r a i s e m b l a b l e des c o û t s d é f i n i t i f s . A r t . 6 R e n c h é r i s s e m e n t 1 S i l e m o n t a n t p r o b a b l e d e s c o û t s d é f i n i t i f s d é p a s s e l a s o m m e d e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t a u g m e n t é e d u r e n c h é r i s s e m e n t , l e s c h e m i n s d e f e r d o i v e n t i n d i q u e r d e s possibilités d e c o m p e n s a t i o n a u m o m e n t d e l a p r é s e n t a t i o n d u p r o c h a i n r a p p o r t f i n a n c i e r . 2 Q u a n t a u x p r o j e t s p o u r l e s q u e l s i l n ' y a p a s e n c o r e d e c o n t r a t d ' e n t r e p r i s e , i l f a u t a d d i t i o n n e r l e r e n c h é r i s s e m e n t s u r v e n u à p a r t i r d e l a b a s e d e s p r i x d u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t a l l o u é . A p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s , l ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s d é t e r m i n e l a m a n i è r e d e c a l c u l e r c e r e n c h é r i s s e - m e n t . 3 P o u r l e s p r o j e t s e n c o u r s d ' e x é c u t i o n , i l f a u t a d d i t i o n n e r l e r e n c h é r i s s e m e n t q u i s ' e s t p r o d u i t e f f e c t i v e m e n t à p a r t i r d e l a b a s e d e s p r i x d u c o n t r a t d ' e n t r e p r i s e . ' > F F 1 9 9 3 I 1 3 6 2 5 2 8 � � 1C o m p t e s s p é c i a u x d e c o n s t r u c t i o n R O 1 9 9 3 d e l a l i g n e f e r r o v i a i r e s u i s s e à t r a v e r s l e s A l p e s A r t . 7 C o m p t e d e s i n v e s t i s s e m e n t s 1 L e c o m p t e d e s i n v e s t i s s e m e n t s s e c o m p o s e d ' u n c o m p t e d e c h a r g e s e t d e p r o d u i t s e t d ' u n b i l a n i n d é p e n d a n t d e s c o m p t e s d e s c h e m i n s d e f e r . I l e s t t e n u , o u t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o m m e u n b u d g e t , c o m m e u n p l a n à m o y e n t e r m e s u r c i n q a n s e t c o m m e u n c o m p t e p r é v i s i o n n e l j u s q u ' à l a f i n d e l a c o n s t r u c t i o n . 2 I l e n g l o b e : a . t o u t e s l e s d é p e n s e s l i é e s d i r e c t e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n d e l a n o u v e l l e l i g n e , y c o m p r i s l e s p r o p r e s p r e s t a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r , b . l e s c o û t s d ' a c q u i s i t i o n d e s t e r r a i n s , e t c . l e s i n t é r ê t s i n t e r c a l a i r e s ; a i n s i q u e d . t o u s l e s p r o d u i t s l i é s d i r e c t e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e l l e s l i g n e s . 3 A u c u n a m o r t i s s e m e n t n ' e s t o p é r é p e n d a n t l a d u r é e d e l a c o n s t r u c t i o n . A r t . 8 P a s s a g e d a n s l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u e c h a q u e é t a p e d e s t r a v a u x e s t t e r m i n é e e t p r ê t e à ê t r e e x p l o i t é e , l e s s o l d e s d e s c o m p t e s s p é c i a u x d e c o n s t r u c t i o n s e r o n t t r a n s f é r é s d a n s l a c o m p t a b i l i t é o r d i n a i r e d e s c h e m i n s d e f e r ; i l s s e r o n t c l a s s é s p a r o b j e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s r é g i e s p a r u n e c o n v e n t i o n s u r l ' e x p l o i t a t i o n . I l s c o n s t i t u e r o n t l a b a s e d e s c o m p t e s s p é c i a u x d ' e x p l o i t a t i o n e t d e v r o n t ê t r e d é s i g n é s s p é c i a l e m e n t . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 9 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' s e p t e m b r e 1 9 9 3 . l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 8 7 2 5 2 9R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n s u r l ' i n t r o d u c t i o n t e m p o r a i r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l dans l a navigation r h é n a n e s ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 m a r s 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 3 L e texte d e c e t t e m o d i f i c a t i o n n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O ni d a n s le R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 1 6 5 1 > R S 7 4 7 . 2 2 4 . 0 1 0 . 2 2 5 3 0 a d 1 9 9 3 - 5 3 1O r d o n n a n c e 3 r e l a t i v e à l ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e M o d i f i c a t i o n d u 3 0 m a r s 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , v u l ' a r t i c l e 2 1 d e l ' o r d o n n a n c e 3 d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) r e l a t i v e à l ' a s s a i n i s s e m e n t s t n t n t n r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 3 d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) r e l a t i v e à l ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 , 1 e , 3 e et 4 e a l . 1 L e s d e m a n d e s d ' o c t r o i d ' u n e p r i m e d e d é c h i r a g e p e u v e n t à t o u t m o m e n t , à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 3 , ê t r e r e m i s e s à l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e o u , à s o n a d r e s s e , à u n b u r e a u d e p o s t e s u i s s e . S i l a d e m a n d e e s t e n v o y é e à u n e a u t o r i t é n o n c o m p é t e n t e , l e d é l a i e s t c o n s i d é r é c o m m e r e s p e c t é ; c e t t e a u t o r i t é t r a n s m e t l a d e m a n d e à l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e . 3 U n d r o i t d ' o c t r o i d ' u n e p r i m e d e d é c h i r a g e n ' e x i s t e q u e d a n s l e c a d r e d e s m o y e n s d i s p o n i b l e s d e t o u s l e s f o n d s d e d é c h i r a g e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 7 o c t o b r e 1 8 6 8 2 ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 , 4 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e e t s e l o n l a p r o c é d u r e d e s é l e c t i o n p r é v u e d a n s l e s a r t i c l e s 1 6 e t 1 8 d u d i t r è g l e m e n t . 4 S i u n e d e m a n d e e s t r e j e t é e f a u t e d e r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s , l e d e m a n d e u r p e u t , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e j e t , r e q u é r i r d e s a u t o r i t é s d u f o n d s q u ' e l l e s i n s c r i v e n t s a d e m a n d e s u r u n e l i s t e d ' a t t e n t e , t o u t e n c o n s e r v a n t l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e f o n d s . L e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s u l t é r i e u r e m e n t d i s p o n i b l e s s o n t a f f e c t é e s e n p r i o r i t é à l a d e m a n d e q u i a é t é r e ç u e l a p r e m i è r e . A r t . 1 4 , t e r a l . 1 L e s p r i m e s s o n t c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d e l a j a u g e e t d u t y p e d e b a t e a u a u 1 9 m a i 1 9 8 9 . L ' a u g m e n t a t i o n d u p o r t e n l o u r d d ' u n b a t e a u à m a r c h a n d i s e s o u d e l a p u i s s a n c e d e p r o p u l s i o n d ' u n p o u s s e u r , o u e n c o r e l a m o d i f i c a t i o n d u t y p e d e b a t e a u , n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u ' à c o n d i t i o n q u ' i l s o i t i n c o n t e s - 1 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 0 1 0 . 3 2 ) R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 1 9 9 3 — 5 3 0 2 5 3 1A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 9 3 t a b l e m e n t p r o u v é q u e l ' a u g m e n t a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n n ' o n t p a s é t é f a i t e s u n i q u e m e n t a f i n d ' o b t e n i r u n e p r i m e p l u s é l e v é e . L a Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t d e m a n d e r l ' a v i s d ' u n e x p e r t , a u x f r a i s d u p r o p r i é t a i r e . L e s d é c i m a l e s d ' u n e t o n n e o u d ' u n k i l o w a t t s e r o n t a r r o n d i e s à l ' u n i t é s u p é r i e u r e . A r t . 2 0 E x é c u t i o n a u x f r a i s d u p r o p r i é t a i r e o u d e l ' e n t r e p r e n e u r 1 S i u n p r o p r i é t a i r e o u u n e n t r e p r e n e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , n e p r o c è d e p a s a u d é c h i r a g e d e son b a t e a u d a n s l e s s i x mois à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a r e ç u n o t i f i c a t i o n d e l ' a c c e p t a t i o n d e s a d e m a n d e d e p r i m e d e d é c h i r a g e , l a Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t o r d o n n e r s a n s a u t r e d é l a i l e d é c h i r a g e d u b a t e a u a u x f r a i s d u p r o p r i é t a i r e o u d e l ' e n t r e p r e n e u r e n d e m e u r e . 2 L e p r o p r i é t a i r e o u l ' e n t r e p r e n e u r e n d e m e u r e e s t t e n u d e r e m b o u r s e r à l a Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e t o u s l e s f r a i s d e d é c h i r a g e e t d e t r a n s f e r t d u b a t e a u s u r l e c h a n t i e r . L a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t c o m p e n s e r s o n d r o i t a u r e m b o u r s e - m e n t des f r a i s p a r l a p r i m e d e d é c h i r a g e d u e a u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u . L e p r o d u i t é v e n t u e l d e l a v e n t e d e la f e r r a i l l e o u d ' a u t r e s p i è c e s d u b a t e a u s e r a v e r s é a u p r o p r i é t a i r e o u à l ' e n t r e p r e n e u r . S i l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e d é c h i r a g e e x c è d e n t l e m o n t a n t d e la p r i m e d e d é c h i r a g e , l a d e m a n d e e s t c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 3 0 mars 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s : F e l b e r N 3 6 1 6 4 � 2 5 3 2R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 9 3 — I - 1 6 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e la p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e 2 ) s u i v a n t e q u i m o d i f i e l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 8 . 0 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` o c t o b r e 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 1 8 j u i n 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 6 1 5 6 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 3 - 5 7 9 2 5 3 3R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 3 — I - 2 1 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) e s t m o d i f i é p a r l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e 2 ) s u i v a n t e : A r t . 1 2 . 0 1 , c h . 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r o c t o b r e 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 6 . 1 8 j u i n 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 6 1 5 8 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 5 3 4 1 9 9 3 — 5 8 1 �Prescriptions c o n c e r n a n t l a c o u l e u r e t l ' i n t e n s i t é d e s f e u x , a i n s i q u e l ' a g r é m e n t d e s f a n a u x d e s i g n a l i s a t i o n p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n ' M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i c u r c ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 3 — I - 2 2 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a c o u l e u r e t l ' i n t e n s i t é des f e u x , a i n s i q u e l ' a g r é - m e n t des f a n a u x d e s i g n a l i s a t i o n p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 3 1 m a i 1 9 9 ( 1 3 ) s o n t m o d i f i é s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s : A r t . 8 A n n e x e 2 A r t . 2 . 0 2 , c h . 3 A r t . 3 . 0 2 , t i t r e m é d i a n e t c h . 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 6 1 7 2 1 ) L e t e x t e d e c e s P r e s c r i p t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 Berne. 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 2 a d 1 9 9 3 — 5 8 2 2 5 3 5R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 3 — I - 2 4 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 3 ) s u i v a n t e s : A r t . 3 . 0 5 , c h . 1 1 . L e s b a t e a u x d o i v e n t ê t r e a m é n a g é s d e t e l l e f a ç o n q u e l ' é q u i p a g e p u i s s e y c i r c u l e r e t y t r a v a i l l e r s a n s d a n g e r . L e s p l a t s - b o r d s d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n g a r d e - p i e d e t d ' u n e m a i n - c o u r a n t e c o n t i n u e f i x é e à l ' h i l o i r e . L e s m a i n s - c o u r a n t e s à l ' h i l o i r e n e s o n t p a s e x i g é e s l o r s q u e l e s p l a t s - b o r d s s o n t m u n i s d e g a r d e - c o r p s n o n e s c a m o t a b l e s d u c ô t é d e l ' e a u . L e s t r e u i l s e t c r o c s d e r e m o r q u e d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e m a n i è r e à a s s u r e r l a s é c u r i t é d u t r a v a i l . A r t . 3 . 0 5 , c h . 5 5 . L a l a r g e u r l i b r e d u p l a t - b o r d d o i t c o m p o r t e r a u m o i n s 0 , 6 0 m . C e t t e d i m e n s i o n p e u t ê t r e r é d u i t e j u s q u ' à 0 , 5 0 m à c e r t a i n s . e n d r o i t s a m é n a g é s p o u r l a s é c u r i t é d ' e x p l o i t a t i o n ( p a r e x e m p l e p r i s e s d ' e a u p o u r l e l a v a g e d u p o n t ) ; à l ' e n d r o i t d e s b o l l a r d s e t d e s t a q u e t s e l l e p e u t ê t r e r é d u i t e j u s q u ' à 0 , 4 0 m . J u s q u ' à u n e h a u t e u r d e 0 , 9 0 m a u - d e s s u s d u p l a t - b o r d , l a l a r g e u r l i b r e d u p l a t - b o r d p e u t ê t r e r é d u i t e j u s q u ' à 0 , 5 4 m à c o n d i t i o n q u e l a l a r g e u r l i b r e a u - d e s s u s , e n t r e l e b o r d e x t é r i e u r d e l a c o q u e e t l e b o r d i n t é r i e u r d e l a c a l e , c o m p o r t e a u m o i n s 0 , 6 5 m . 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 2 5 3 6 1 9 9 3 - 5 8 3R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 9 3 L o r s q u e l a h a u t e u r m a x i m u m d e l ' h i l o i r e n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 0 , 9 0 m , l a l a r g e u r l i b r e d u p l a t - b o r d p e u t ê t r e r é d u i t e à 0 , 5 0 m s i le b o r d e x t é r i e u r d u p l a t - b o r d e s t m u n i d ' u n g a r d e - c o r p s s e l o n E N 7 1 1 p o u r a s s u r e r la s é c u r i t é c o n t r e l e s c h u t e s . A b o r d d e s b a t e a u x d ' u n e l o n g u e u r é g a l e o u i n f é r i e u r e à 5 5 m n ' a y a n t d e l o g e m e n t s q u e s u r la p a r t i e a r r i è r e d u b a t e a u , i l p e u t ê t r e r e n o n c é a u g a r d e - c o r p s . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L ' a r t i c l e 3 . 0 5 , c h i f f r e 1 , d e u x i è m e p h r a s e , e t l ' a r t i c l e 3 . 0 5 , c h i f f r e 5 , n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' a u x b a t e a u x d o n t la q u i l l e e s t p o s é e a p r è s l e 3 1 m a r s 1 9 9 4 . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 1 8 j u i n 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 6 1 5 9 2 5 3 7R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 3 — I - 2 5 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 3 ) s u i v a n t e s : A r t . 7 . 0 3 , c h . 2 , l e t . c c . l ' a g e n t e x t i n c t e u r d e s e x t i n c t e u r s p o r t a t i f s p r e s c r i t s a u c h i f f r e 1 , l e t t r e s a . à e . n e p e u t ê t r e n i d u h a l o n n i c o n t e n i r u n p r o d u i t s u s c e p t i b l e d e d é g a g e r d e s g a z t o x i q u e s e n c o u r s d ' u t i l i s a t i o n ( d u t é t r a c h l o r u r e d e c a r b o n e , p a r e x e m p l e ) ; A r t . 7 . 0 3 , c h . 5 5 . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x t i n c t i o n f i x é e s à d e m e u r e , l ' u t i l i s a t i o n d u h a l o n n ' e s t p a s a u t o r i s é e . L e C O 2 e s t a u t o r i s é c o m m e a g e n t e x t i n c t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x t i n c t i o n a u C O 2 n e p e u v e n t ê t r e m i s e s e n a c t i o n q u e d a n s l e s s a l l e s d e m a c h i n e s , s a l l e s d e c h a u f f e e t c h a m b r e s d e s p o m p e s . b . L ' a i r d e c o m b u s t i o n n é c e s s a i r e a u x m o t e u r s à c o m b u s t i o n d e s t i n é s à l a m a r c h e d e s b a t e a u x n e d o i t p a s ê t r e a s p i r é d e s s a l l e s d e m a c h i n e s , s a l l e s d e c h a u f f e o u c h a m b r e s d e s p o m p e s . c . T o u t e i n s t a l l a t i o n d ' e x t i n c t i o n a u C O 2 f i x é e à d e m e u r e d o i t ê t r e é q u i p é e d ' u n a p p a r e i l a v e r t i s s e u r d o n t l e s s i g n a u x s o n t c l a i r e m e n t a u d i b l e s , m ê m e d a n s l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n c o r r e s p o n d a n t a u p l u s g r a n d b r u i t p r o p r e p o s s i b l e , d a n s t o u s l e s l o c a u x d e v a n t ê t r e e n v a h i s p a r l e g a z C O 2 , e t s e d i s t i n g u a n t n e t t e m e n t d e t o u s l e s a u t r e s s i g n a u x a v e r t i s s e u r s a c o u s t i q u e s e x i s t a n t à b o r d . ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 2 5 3 8 1 9 9 3 - 5 8 4 � C �g - R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 9 3 C e s s i g n a u x a v e r t i s s e u r s C O 2 d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e c l a i r e m e n t a u d i b l e s d a n s l e s l o c a u x a v o i s i n a n t s , l e s p o r t e s d e c o m m u n i c a t i o n é t a n t f e r m é e s e t d a n s l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n c o r r e s p o n d a n t a u p l u s g r a n d b r u i t p r o p r e p o s s i b l e , l o r s q u e c e u x - c i p e u v e n t ê t r e é v a c u é s p a r l e l o c a l q u i d o i t ê t r e e n v a h i p a r l e g a z C O 2 . A l a s o r t i e e t à l ' e n t r é e d e t o u s l e s l o c a u x s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a t t e i n t s p a r l e g a z C O 2 , u n p a n n e a u p o r t a n t e n l e t t r e s r o u g e s s u r f o n d b l a n c l ' i n s c r i p t i o n s u i v a n t e d a n s l e s l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e e t n é e r l a n d a i s e d o i t ê t r e a p p o s é à u n e n d r o i t a p p r o p r i é : « B e i E r t ö n e n d e s C O 2 - W a r n s i g n a l s . . . ( B e s c h r e i b u n g d e s S i g n a l s ) d e n R a u m s o f o r t v e r l a s s e n ! E r s t i c k u n g s g e f a h r ! » « Q u i t t e r i m m é d i a t e m e n t c e local a u s i g n a l C O 2 . . . ( d e s c r i p t i o n d u s i g n a l ) ! D a n g e r d ' a s p h y x i e ! » « B i j h e t i n w e r k i n g t r e d e n v o n h e t C O 2 - A l a r m s i g n a a l . . . ( o m s c h r i j v i n g v a n h e t s i g n a a l ) d e z e r u i m t e o n m i d d e l l i j k v e r l a t e n ! V e r s t i k k i n g s g e v a a r ! » . d . A p r o x i m i t é d e t o u t d i s p o s i t i f d e d é c l e n c h e m e n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' e x - t i n c t i o n a u C O 2 , d o i t ê t r e a p p o s é le m o d e d ' e m p l o i d a n s l e s l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e e t n é e r l a n d a i s e , b i e n l i s i b l e e t i n s c r i t d e m a n i è r e d u r a b l e . L e s c a n a l i s a t i o n s a r r i v a n t a u x d i f f é r e n t s l o c a u x s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a t t e i n t s p a r l e C O 2 d o i v e n t ê t r e p o u r v u e s d ' u n d i s p o s i t i f d e f e r m e t u r e . A v a n t l a mise e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' e x t i n c t i o n , l ' a v e r t i s s e u r p r e s c r i t s o u s l a l e t t r e c . c i - d e s s u s d o i t a u p r é a l a b l e ê t r e d é c l e n c h é a u t o m a t i q u e m e n t . e . L e s r é s e r v o i r s d u C O 2 d o i v e n t ê t r e l o g é s d a n s u n l o c a l s é p a r é d e s a u t r e s locaux d e m a n i è r e é t a n c h e a u g a z . C e local n e d o i t ê t r e a c c e s s i b l e q u e d i r e c t e m e n t d e l ' e x t é r i e u r e t d o i t d i s p o s e r d ' u n e a é r a t i o n s u f f i s a n t e e t i n d é p e n d a n t e , c o m p l è t e m e n t d i s t i n c t e des a u t r e s s y s t è m e s d ' a é r a t i o n d u b o r d . L a t e m p é r a t u r e d a n s c e l o c a l n e d o i t p a s d é p a s s e r 6 0 ° C . T o u t r é s e r v o i r s o u s p r e s s i o n d o i t p o r t e r l ' i n s c r i p t i o n « C O 2 » e n b l a n c s u r f o n d r o u g e . L a h a u t e u r d e s c a r a c t è r e s d o i t ê t r e d ' a u m o i n s 6 c m . f . L e s r é s e r v o i r s , g a r n i t u r e s e t c a n a l i s a t i o n s d e C O 2 s o u s p r e s s i o n d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s u n des E t a t s r i v e r a i n s d u R h i n o u e n B e l g i q u e . I l s d o i v e n t p o r t e r l e p o i n ç o n o f f i c i e l a t t e s t a n t q u ' i l s o n t s u b i a v e c s u c c è s l e s é p r e u v e s r é g l e m e n t a i r e s . L ' a v e r t i s s e u r v i s é s o u s l a l e t t r e c . c i - d e s s u s d o i t ê t r e v é r i f i é a u m o i n s t o u s l e s d o u z e m o i s . L e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x t i n c t i o n d o i v e n t ê t r e v é r i f i é e s a u m o i n s t o u s l e s d e u x a n s . C e t t e v é r i f i c a t i o n d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s : — l ' i n s p e c t i o n e x t é r i e u r e d e l ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n , — l e c o n t r ô l e d u f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d e c a n a l i s a t i o n s e t des b u s e s d e s o r t i e , — l e c o n t r ô l e d u f o n c t i o n n e m e n t d u m é c a n i s m e d e d é c l e n c h e m e n t , — p r o v i s i o n s d e C O 2 s e t r o u v a n t d a n s c h a q u e r é s e r v o i r d e s e r v i c e . 2 5 3 9R e g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 9 3 L e s a t t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l a v é r i f i c a t i o n d e l ' a p p a r e i l a v e r t i s s e u r e t d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' e x t i n c t i o n , s i g n é e s p a r l a p e r s o n n e q u i a e f f e c t u é l e c o n t r ô l e , d o i v e n t s e t r o u v e r à b o r d . C e s a t t e s t a t i o n s d o i v e n t m e n t i o n n e r a u m o i n s l e s c o n t r ô l e s s u s v i s é s a i n s i q u e l e s r é s u l t a t s o b t e n u s e t l a d a t e d e l a v é r i f i c a t i o n . h . S ' i l e x i s t e u n e o u p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s d ' e x t i n c t i o n a u C O 2 f i x é e s à d e - m e u r e , l e c e r t i f i c a t d e v i s i t e d o i t p o r t e r l a m e n t i o n s u i v a n t e : « . . . i n s t a l l a t i o n ( s ) d ' e x t i n c t i o n a u C O 2 f i x é e ( s ) à d e m e u r e . L e s a t t e s t a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 . 0 3 , c h i f f r e 5 l e t t r e g . , d o i v e n t s e t r o u v e r à b o r d . » D ' a u t r e s a g e n t s e x t i n c t e u r s n e s o n t a u t o r i s é s q u e s u r l a b a s e d e r e c o m m a n d a t i o n s d e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e s E t a t s r i v e r a i n s d u R h i n e t d e l a B e l g i q u e . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 . L e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x t i n c t i o n a u C O 2 f i x é e s à d e m e u r e m o n t é e s a v a n t l e t e r o c t o b r e 1 9 8 0 c o n t i n u e n t à ê t r e a d m i s e s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a c t u e l a r t i c l e 7 . 0 3 , c h i f f r e 5 , d a n s s a v e r s i o n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 ( r é s o l u t i o n 1 9 7 5 — I - 2 3 ) . 2 . L e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x t i n c t i o n f i x é e s à d e m e u r e f o n c t i o n n a n t a v e c l ' a g e n t e x t i n c t e u r h a l o n 1 3 0 1 ( C B r F 3 ) m o n t é e s a v a n t l e t e r a v r i l 1 9 9 2 c o n t i n u e n t à ê t r e a d m i s e s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 . 0 3 , c h i f f r e 5 , d a n s s a v e r s i o n d e l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e d u 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 ( r é s o l u t i o n 1 9 8 5 — I I - 2 6 ) . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 . 0 3 , c h i f f r e 5 , l e t t r e b . , c o n c e r n a n t l ' a s p i r a t i o n d e l ' a i r d e c o m b u s t i o n , r e l a t i v e s a u x i n s t a l l a t i o n s d ' e x t i n c t i o n a u C O 2 f i x é e s à d e m e u r e , n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' a u x i n s t a l l a t i o n s à b o r d d e b a t e a u x d o n t l a q u i l l e e s t p o s é e a p r è s l e l e t o c t o b r e 1 9 9 2 . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 1 8 j u i n 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 6 1 6 0 � 2 5 4 0R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a t w Y , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 9 3 — I - 2 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t le r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 3 ) p o u r le t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t p r o r o g é e 2 ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 0 0 ( 2 ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 1 8 j u i n 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 6 1 5 7 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 1 9 9 3 - 5 8 0 2 5 4 1R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e matières d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 9 3 — I - 2 6 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e s u i v a n t e 3 ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 7 0 ( 4 ) D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r o c t o b r e 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 1 8 j u i n 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 6 1 6 1 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 3 ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 5 4 2 1 9 9 3 — 5 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . e , f e t g A u s e n s d e l a L T C o u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : e . « O S I » : e n s e m b l e d e n o r m e s e t m o d è l e r e l a t i f s à l ' i n t e r c o n n e x i o n d e s y s - t è m e s o u v e r t s ( O S I = O p e n S y s t e m s I n t e r c o n n e c t i o n ) ; f . « X . 5 0 0 » : s é r i e d e n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s r é g i s s a n t l a c o m m u n i c a t i o n e n t r e d e s s y s t è m e s d ' a n n u a i r e s é l e c t r o n i q u e s r é p a r t i s ; g . « I d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t » : v a l e u r n u m é r i q u e s e r v a n t à i d e n t i f i e r a v e c p r é c i s i o n u n é l é m e n t d ' i n f o r m a t i o n u t i l i s é l o r s d ' u n p r o c e s s u s d e c o m m u n i c a t i o n . A r t . 4 , l e t . b b u s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T o f f r e l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s u i v a n t s : b b 1 5 . s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e ; A r t . 7 , 3 e a l . 3 L e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s q u i p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e o f f e r t s p a r d e s t i e r s s o n t e n o u t r e r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e q u a t o r z i è m e . C h a p i t r e 4 a : S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e A r t . 1 0 a L ' E n t r e p r i s e d e s P T T o f f r e d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e t e l s q u e l e V S A T ( r é s e a u i n d é p e n d a n t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e ) e t l e R A S ( r e p o r t a g e d ' a c t u a l i t é s p a r s a t e l l i t e ) , q u i p e r m e t t e n t d e t r a n s m e t t r e d e s m e s s a g e s s e l o n l e s t e c h n i q u e s p r o p r e s a u x s a t e l l i t e s . 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1993 - 5 6 4 2 5 4 3S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T t r a n s m e t des s i g n a u x r a d i o é l e c t r i q u e s d ' a p p e l s o u s f o r m e a c o u s t i q u e , n u m é r i q u e o u a l p h a n u m é r i q u e ( a p p e l - a u t o , a p p e l l o c a l A , T e l e p a g e S w i s s , E u r o s i g n a l , V I P - L i n e , e t c . ) . A c e t i t r e , e l l e f o u r n i t des p r e s t a t i o n s p a r t i - c u l i è r e s t e l l e s q u e l ' a p p e l c o l l e c t i f o u l ' a p p e l d e g r o u p e . A r t . 4 4 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f o u r n i t à l ' a b o n n e m e n t des c i r c u i t s l o u é s o f f r a n t d i f - f é r e n t e s c a p a c i t é s d e t r a n s m i s s i o n d é t e r m i n é e s . L o r s q u e s o n r é s e a u d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s d i s p o s e d e la c a p a c i t é n é c e s s a i r e , e l l e f o u r n i t é g a l e m e n t , d a n s l e s z o n e s à f a i b l e r a y o n d ' a c t i o n , d e s c i r c u i t s l o u é s d o n t l a c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n n ' e s t pas d é t e r m i n é e . 2 E l l e p e u t é g a l e m e n t f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s qui r e l è v e n t d e s c i r c u i t s l o u é s t e l s q u e l a d i r e c t i o n d e l i g n e s , le r a c c o r d e m e n t p o i n t - m u l t i p o i n t s e t l e s t e m p s d ' i n t e r v e n t i o n p a r t i c u l i e r s . 3 E l l e p e u t e n o u t r e o f f r i r d e s p r e s t a t i o n s t e l l e s q u e l ' é l a b o r a t i o n d e c i r c u i t s l o u é s e t des i n s t a l l a t i o n s r a c c o r d é e s à c e u x - c i , d e m ê m e q u e l e u r m a i n t e n a n c e . 4 L ' E n t r e p r i s e des P T T f i x e le c o n t e n u d e s p r e s t a t i o n s . E l l e é d i c t e l e s p r e s c r i p - t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s n é c e s s a i r e s . C e f a i s a n t , e l l e t i e n t c o m p t e des n o r m e s e t des r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 5 L e d é p a r t e m e n t p e u t i m p o s e r des d i r e c t i v e s à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a f i n d ' é v i t e r d e s d i s t o r s i o n s d a n s l a c o n c u r r e n c e . A r t . 4 7 , 1 e " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . d , 3 e a l . 1 L ' a b o n n é qui u t i l i s e l e s e r v i c e t é l é p h o n i q u e , l e s s e r v i c e s d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s , l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e , l e s s e r v i c e r a d i o - é l e c t r i q u e s d ' a p p e l , l a p r e s t a t i o n v i d é o t e x m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 4 , l e i a l i n é a , la p r e s t a t i o n T é l é k i o s q u e visée à l ' a r t i c l e 1 7 , l e z a l i n é a , e t l e s p r e s t a t i o n s p a r t i - c u l i è r e s f a i s a n t p a r t i e d e c e s e r v i c e d o i t p a y e r à l ' E n t r e p r i s e des P T T : d . d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s t e l l e s q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e son r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u e t l a m i s e e n s e r v i c e o u h o r s s e r v i c e d e c e d e r n i e r . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e le m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s é n u m é r é e s a u l e i a l i n é a , l e t t r e s c e t d , e t a u 2 e a l i n é a , l e t t r e a . A r t . 4 9 , a l . 2 b i s e t 6 2 b i s L o r s q u e p l u s i e u r s r é s e a u x l o c a u x s o n t r e g r o u p é s , l ' E n t r e p r i s e des P T T a j u s t e l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t a u p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t c e t t e m o d i f i c a t i o n . 6 L o r s q u e l ' a b o n n e m e n t r e l a t i f à u n r a c c o r d e m e n t e x p i r e a v a n t q u ' u n mois n e s e soit é c o u l é , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r u n m o i s . 2 5 4 4 � � OS e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 3 S e c t i o n 6 a : T a x e s p o u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e A r t . 5 9 a L ' E n t r e p r i s e des P T T f i x e l e m o n t a n t d e l a t a x e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . A r t . 6 0 , 1 " a l . , l e t . c , i n t r o d u c t i o n , e t 2 e a l . 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : c . p o u r la p a r t i c i p a t i o n à T e l e p a g e S w i s s : . . 2 L o r s q u e l ' a b o n n e m e n t e x p i r e a v a n t q u ' u n m o i s n e s e soit é c o u l é , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t la t a x e d ' a b o n n e m e n t p o u r u n m o i s . A r t . 6 2 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 P o u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d u c e n t r a l v i d é o t e x e t p o u r l a c o m m u n i c a t i o n a v e c l a b a n q u e d e d o n n é e s , e l l e p e r ç o i t a u p r è s d u d e m a n d e u r d ' i n f o r m a t i o n s , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i v a n t e s , m a i s a u m o i n s 5 f r a n c s p a r m o i s : . . A r t . 6 4 a C e n t r e s d e r e l a i s p o u r m a l e n t e n d a n t s 1 L e s c e n t r e s d e r e l a i s p o u r m a l e n t e n d a n t s r e c o n n u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s q u i u t i l i s e n t l e s e r v i c e é l a r g i p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r d e s com- m u n i c a t i o n s e n t r e l e s t é l é p h o n o s c r i p t e u r s des m a l e n t e n d a n t s e t l e s p o s t e s t é l é - p h o n i q u e s s o n t e x e m p t é s d e l a t a x e d ' a b o n n e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 3 . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T r e m b o u r s e i n t é g r a l e m e n t a u x c e n t r e s d e r e l a i s l e s taxes d ' a b o n n e m e n t q u ' e l l e a p e r ç u e s s u r la b a s e d e l ' a r t i c l e 6 4 , 1 e L a l i n é a . A r t . 6 7 , 1 " a l . , l e t . c , 2 e a l . 1 L ' a b o n n é à u n c i r c u i t l o u é d o i t p a y e r à l ' E n t r e p r i s e des P T T : c . l e s r e d e v a n c e s d u e s p o u r l e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u p p l é m e n t a i r e s q u ' i l u t i l i s e . 2 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t des taxes d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s d i s p o s a n t d ' u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d é t e r m i n é e e t p o u r l e s l i g n e s d e c u i v r e . L ' E n t r e p r i s e des P T T f i x e le m o n t a n t des a u t r e s r e d e v a n c e s . A r t . 7 7 S u p p r e s s i o n e t r é m u n é r a t i o n des s û r e t é s 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T s u p p r i m e l e s s û r e t é s a p r è s t r o i s ans l o r s q u e : a . l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e l ' a b o n n é n ' a j a m a i s é t é b l o q u é a u c o u r s des d o u z e d e r n i e r s m o i s p o u r c a u s e d e r e t a r d d a n s le p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s e t s i l ' a b o n n é n ' a p a s é t é m i s e n d e m e u r e p l u s d ' u n e f o i s p e n d a n t c e t t e p é r i o d e ; b . s a s o l v a b i l i t é n ' e s t p a s d o u t e u s e . 2 5 4 5S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 3 A r t . 8 0 A b r o g é A r t . 8 1 , t i t r e m é d i a n A b r o g é A r t . 8 2 D o m m a g e s - i n t é r ê t s 1 L o r s q u e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T n ' a c a u s é n i i n t e n t i o n n e l l e m e n t n i p a r n é g l i g e n c e g r a v e u n d o m m a g e e n f o u r n i s s a n t u n s e r v i c e t é l é p h o n i q u e i n s u f f i s a n t , l ' i n d e m n i t é a c c o r d é e à t i t r e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s n e d é p a s s e r a p a s 5 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r é v é n e m e n t e t p a r a y a n t - d r o i t . 2 L o r s q u ' e l l e n'a c a u s é n i i n t e n t i o n n e l l e m e n t n i p a r n é g l i g e n c e g r a v e u n d o m m a g e e n f o u r n i s s a n t d ' a u t r e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n s u f f i s a n t s o u d e s c i r c u i t s l o u é s d é f e c t u e u x , l ' i n d e m n i t é a c c o r d é e à t i t r e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s n e d é p a s s e r a p a s 5 0 0 0 0 f r a n c s p a r é v é n e m e n t e t p a r a y a n t d r o i t . 3 L o r s q u ' e l l e n'a c a u s é n i i n t e n t i o n n e l l e m e n t n i p a r n é g l i g e n c e g r a v e u n d o m m a g e e n f o u r n i s s a n t u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r s d é f e c t u e u s e , l ' i n d e m n i t é a c c o r d é e à t i t r e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s p a r é v é n e m e n t e t p a r a y a n t d r o i t s e r a é q u i v a l e n t e à l a v a l e u r d ' a c h a t d e l ' i n s t a l l a t i o n o u à s a v a l e u r a u m o m e n t o ù e l l e a é t é f o u r n i e à l ' a b o n n é . D a n s t o u s l e s c a s , l ' i n d e m n i t é a c c o r d é e p a r é v é n e m e n t e t p a r a y a n t d r o i t s e r a l i m i t é e à 5 0 0 0 0 f r a n c s . 4 L o r s q u ' e l l e a c a u s é u n d o m m a g e c o r p o r e l , s a r e s p o n s a b i l i t é e s t i l l i m i t é e d a n s t o u s l e s c a s . T i t r e q u a t o r z i è m e : P r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s a u x s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o u m i s à l a c o n c u r r e n c e A r t . 8 4 P o i n t d ' a c c è s s u i s s e d a n s l ' a n n u a i r e X . 5 0 0 1 L ' o f f i c e d é s i g n e l e s f o u r n i s s e u r s d u s e r v i c e q u i j o u e r o n t l e r ô l e d e p o i n t d ' a c c è s s u i s s e d a n s l ' a n n u a i r e g l o b a l X . 5 0 0 . 2 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l e t f i x e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s . A r t . 8 4 a A t t r i b u t i o n d e p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n 1 L ' o f f i c e a t t r i b u e l e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n t e l s q u e l e s n o m s e t l e s a d r e s s e s O S I , l e s i d e n t i f i c a t e u r s d ' o b j e t e t l e s d i s c r i m i n a t e u r s d e p r o t o c o l e . 2 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l e t f i x e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s . 2 5 4 6S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 8 a o û t 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 7 3 2 5 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s ( O C T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 1 e ' a l . , l e t . e b i , g , h , i e t i b i s a i n s i q u ' a l . i b i s 1 S o n t e x c l u s d u m o n o p o l e : e b ' s . l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l q u e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e o u c o m m u n a l e u t i l i s e n t e x c l u s i v e m e n t p o u r t r a n s m e t t r e d e s m e s s a g e s d a n s l e c a d r e d u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s ; g . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e n S u i s s e p o u r u n e p é r i o d e n e d é p a s s a n t p a s t r o i s mois p a r des p e r s o n n e s d o n t l e d o m i c i l e o u le s i è g e e s t à l ' é t r a n g e r , s i l ' O F C O M o u l ' E n t r e p r i s e d e s P T T o n t c o n c l u u n a c c o r d s p é c i f i q u e a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n é t r a n g è r e des t é l é c o m - m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e e n la m a t i è r e ; h . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p o u r l a t é l é c o m m a n d e e t l a t é l é - m e s u r e , qui s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e x c l u s i v e m e n t s u r d e s f r é - q u e n c e s c o l l e c t i v e s e t d o n t l a p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e ( P A R ) n e d é p a s s e p a s 2 , 5 w a t t s ; i . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o n i e q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u l e r m a i 1 9 9 2 2 ) d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e la c o m m u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s , s o n t e x c l u s i v e m e n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s l o r s q u ' e l l e s s o n t r a c c o r d é e s à u n r é s e a u d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s p a r f i l ; i b i s . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d ' u n r é s e a u h e r t z i e n local q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u l e r m a i 1 9 9 2 d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s , s o n t m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e x c l u s i v e m e n t sur d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s , p a r e x e m p l e d a n s u n b â t i m e n t o u d a n s l ' e n c e i n t e d ' u n e e n t r e - p r i s e ; 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 2 5 4 8C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 3 i b i s L o r s q u ' u n p r o p r i é t a i r e p o s s è d e p l u s i e u r s b i e n s - f o n d s c o n t i g u s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n s e u l b i e n - f o n d s a u s e n s d u 1 " a l i n é a , l e t t r e s a à c . A r t . 1 1 D u r é e d e l a c o n c e s s i o n L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t l i m i t e r l a d u r é e d e l a c o n c e s s i o n l o r s q u e : a . l e r e q u é r a n t l e d e m a n d e ; h . d e s m o t i f s i m p o r t a n t s r e l e v a n t d e la p o l i c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t la c o n c u r r e n c e o u d u d o m a i n e t e c h n i q u e l ' e x i g e n t . A r t . 1 8 S û r e t é s L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t e x i g e r d e s r e q u é r a n t s e t d e s c o n c e s s i o n n a i r e s q u ' i l s f o u r n i s s e n t d e s s û r e t é s f i n a n c i è r e s s i l e u r s o l v a b i l i t é e s t d o u t e u s e o u s i l e r e c o u v r e m e n t d e l ' é m o l u m e n t e x i g é s e m b l e d i f f i c i l e . A r t . 2 3 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e S o n t r e c o n n u s c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s s ' i l s o n t , a u c o u r s d e s s i x d e r n i è r e s a n n é e s , p l a n i f i é o u e x é c u t é d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n p e n d a n t d o u z e mois p o u r l e c o m p t e d u t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s : . . . A r t . 3 7 , 1 " a l . L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i c a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e , c a n t o n a l e o u c o m m u n a l e s o n t e x o n é r é e s d e s r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u ' e l l e s u t i l i s e n t e x c l u s i v e m e n t p o u r t r a n s m e t t r e des m e s - s a g e s d a n s l e c a d r e d u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s . A r t . 5 5 t L e d é p a r t e m e n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; i l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 I l e s t h a b i l i t é à c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e d é n o n c é s à b r e f d é l a i e t p o r t a n t s u r d e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s o u a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 5 4 9C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 8 a o û t 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 7 4 2 5 5 0O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 L e C o n s e i l , f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( O I U ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . d A u s e n s d e l a L T C o u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : d . « o f f r i r » : p r o p o s e r l ' a c h a t o u l ' e m p l o i d ' i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s , n o t a m m e n t e n l e s e x p o s a n t d a n s d e s l o c a u x c o m m e r c i a u x , e n l e s p r é s e n t a n t d a n s d e s e x p o s i t i o n s , d a n s d e s p r o s p e c t u s , d a n s d e s c a t a l o g u e s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e ; A r t . 1 1 , l e t . f , g e t g b e S o n t e x e m p t é e s d e l ' a g r é m e n t : f . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é m o n s t r a - t i o n e n v e r t u d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s t e m p o r a i r e , o c - t r o y é e u n i q u e m e n t p o u r l a d é m o n s t r a t i o n e n q u e s t i o n ; g . l e s i n s t a l l a t i o n s é m e t t r i c e s p o u r r a d i o a m a t e u r s o p é r a n t d a n s l a g a m m e d e f r é q u e n c e s i n f é r i e u r e à 3 0 M H z ; g b i s . l e s i n s t a l l a t i o n s é m e t t r i c e s p o u r r a d i o a m a t e u r s q u i p e u v e n t , d a n s l a g a m m e d e f r é q u e n c e s s u p é r i e u r e à 3 0 M H z , ê t r e m i s e s e n p l a c e e t e x p l o i t é e s e x c l u s i v e m e n t s u r l e s f r é q u e n c e s a s s i g n é e s a u x r a d i o a m a t e u r s ; A r t . 1 7 , 3 e a l . 3 L e r e q u é r a n t q u i v e u t s e f o n d e r s u r l e r a p p o r t d ' e s s a i , l e c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é o u l e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t é t a b l i p o u r u n t i e r s d o i t f o u r n i r l a p r e u v e q u e s o n i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r c o n c o r d e e n t o u s p o i n t s a v e c c e l l e q u i a é t é e s s a y é e o u a g r é é e i n i t i a l e m e n t . 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 1 9 9 3 — 5 6 6 2 5 5 1I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 3 A r t . 2 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 L ' a g r é m e n t s ' é t e i n t : a . l o r s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l le r é v o q u e ; b . à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e p o u r l a q u e l l e i l a é t é a c c o r d é , s i c e l l e - c i e s t l i m i t é e ; c . a u d é c è s d e s o n t i t u l a i r e ou, s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , à l a d i s s o l u t i o n d e c e l l e - c i . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e s i l ' e x t i n c t i o n d e l ' a g r é m e n t i n t e r v e n u e e n v e r t u d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , a des e f f e t s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s q u i s o n t d é j à e n c i r c u l a t i o n . A r t . 2 5 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 2 6 F i x a t i o n d e s é m o l u m e n t s 1 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s é m o l u m e n t s d u s : a . p o u r l ' a g r é m e n t ; b . p o u r l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 ; c . p o u r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s r e l a t i f s à u n a v i s p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 ; d . p o u r l e s c o n t r ô l e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 3 . 2 L e s é m o l u m e n t s s e r o n t v e r s é s à l ' a v a n c e . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e f u s e r l ' a g r é - m e n t aussi l o n g t e m p s q u e l ' a v a n c e e x i g é e n ' e s t p a s v e r s é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 8 a o û t 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 7 5 � 2 5 5 2O r d o n n a n c e 3 r e l a t i v e à l a l o i s u r l e t r a v a i l ( H y g i è n e , O L T 3 ) d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 6 , 4 e a l i n é a , e t 4 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 m a r s 1 9 6 4 1 ) s u r l e t r a v a i l d a n s l ' i n d u s t r i e , l ' a r t i s a n a t e t l e c o m m e r c e (loi s u r l e t r a v a i l [ L T r ] , c i - a p r è s « l a l o i » ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é t e r m i n e l e s m e s u r e s d ' h y g i è n e q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s d a n s t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l a l o i . 2 Les m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 2 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 2 ) n e t o m b e n t p a s d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 P r i n c i p e L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n d ' a s s u r e r e t d ' a m é l i o r e r l a p r o t e c t i o n d e la s a n t é e t d e g a r a n t i r l a s a n t é p h y s i q u e e t p s y c h i q u e d e s t r a v a i l l e u r s . Il d o i t e n p a r t i c u l i e r f a i r e e n s o r t e q u e : a . e n m a t i è r e d ' e r g o n o m i e e t d ' h y g i è n e , l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l s o i e n t b o n n e s ; b . la s a n t é n e s u b i s s e p a s d ' a t t e i n t e s d u e s à des i n f l u e n c e s p h y s i q u e s , c h i m i q u e s o u b i o l o g i q u e s ; c . des e f f o r t s e x c e s s i f s o u t r o p r é p é t i t i f s s o i e n t é v i t é s ; d . l e t r a v a i l s o i t o r g a n i s é d ' u n e f a ç o n a p p r o p r i é e . 2 L e s m e s u r e s d ' h y g i è n e q u e l e s a u t o r i t é s e x i g e n t d e l ' e m p l o y e u r d o i v e n t ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e s a u r e g a r d des r é p e r c u s s i o n s q u ' e l l e s o n t s u r la c o n c e p t i o n d u b â t i m e n t e t s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 3 O b l i g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' e m p l o y e u r 1 L ' e m p l o y e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e l ' e f f i c a c i t é des m e s u r e s d ' h y g i è n e n e s o i t p a s c o m p r o m i s e . I l c o n t r ô l e r a ces d e r n i è r e s à i n t e r v a l l e s a p p r o p r i é s . R S 8 2 2 . 1 1 3 1 ) R S 8 2 2 . 1 1 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 1 9 9 3 — 5 2 3 2 5 5 3H y g i è n e , O L T 3 R O 1 9 9 3 2 L ' e m p l o y e u r d o i t a d a p t e r l e s m e s u r e s a u x n o u v e l l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e c o n s t r u c t i o n s , d e p a r t i e s d e b â t i m e n t s , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s o u d e p r o c é d é s d e t r a v a i l , o u e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s d a n s l ' e n t r e p r i s e . 3 L o r s q u e d e s é l é m e n t s f o n t a p p a r a î t r e q u e l ' a c t i v i t é e x e r c é e p a r u n t r a v a i l l e u r p o r t e a t t e i n t e à s a s a n t é , u n e e n q u ê t e r e l e v a n t d e l a m é d e c i n e d u t r a v a i l d o i t ê t r e m e n é e . A r t . 4 E x p e r t i s e t e c h n i q u e L e s a u t o r i t é s p e u v e n t d e m a n d e r à l ' e m p l o y e u r d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t d ' e x p e r - t i s e t e c h n i q u e l o r s q u ' i l e x i s t e d e s é r i e u x m o t i f s d e d o u t e r q u e l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e s o i e n t r e s p e c t é e s . A r t . 5 I n f o r m a t i o n e t i n s t r u c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s 1 L ' e m p l o y e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e s t r a v a i l l e u r s o c c u p é s d a n s l ' e n t r e p r i s e , y c o m p r i s c e u x p r o v e n a n t d ' u n e e n t r e p r i s e t i e r c e , s o i e n t i n f o r m é s e t i n s t r u i t s d e m a n i è r e s u f f i s a n t e e t a d é q u a t e d e s r i s q u e s a u x q u e l s i l s s o n t e x p o s é s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é , m a i s a u s s i d e s m e s u r e s d ' h y g i è n e à p r e n d r e p o u r l e s p r é v e n i r . C e t t e i n s t r u c t i o n d o i t ê t r e d i s p e n s é e l o r s d e l ' e n t r é e e n s e r v i c e a i n s i q u ' à c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l ; e l l e d o i t ê t r e r é p é t é e s i n é c e s s a i r e . 2 L ' e m p l o y e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s t r a v a i l l e u r s o b s e r v e n t l e s m e s u r e s d ' h y - g i è n e . 3 L ' i n f o r m a t i o n e t l ' i n s t r u c t i o n d o i v e n t s e d é r o u l e r p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l e t n e p e u v e n t ê t r e m i s e s à l a c h a r g e d e s t r a v a i l l e u r s . A r t . 6 C o n s u l t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s 1 L e s t r a v a i l l e u r s , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e , d o i v e n t ê t r e c o n s u l t é s s u f f i s a m m e n t t ô t e t d e m a n i è r e g l o b a l e s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l ' h y g i è n e . I l s o n t l e d r o i t d e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s . 2 A l e u r d e m a n d e , l e s t r a v a i l l e u r s , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e , d o i v e n t ê t r e a s s o c i é s d ' u n e m a n i è r e a p p r o p r i é e a u x i n v e s t i g a t i o n s e t a u x v i s i t e s d e l ' e n t r e p r i s e f a i t e s p a r l e s a u t o r i t é s . L ' e m p l o y e u r d o i t l e s i n f o r m e r d e s e x i g e n c e s f o r m u l é e s p a r c e s d e r n i è r e s . A r t . 7 C o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e 1 L ' e m p l o y e u r r è g l e l e s c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e d a n s s o n e n t r e p r i s e . I l c o n f i e , s i n é c e s s a i r e , d e s t â c h e s s p é c i f i q u e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e à d e s t r a v a i l l e u r s c a p a b l e s . C e s t r a v a i l l e u r s n e d o i v e n t p a s s u b i r d e p r é j u d i c e s d u s a u x a c t i v i t é s c o n c e r n é e s . 2 L o r s q u e l ' e m p l o y e u r c o n f i e à u n t r a v a i l l e u r c e r t a i n e s t â c h e s e n m a t i è r e d ' h y - g i è n e , i l d o i t l e f o r m e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , a s s u r e r s o n p e r f e c t i o n n e m e n t , l u i 2 5 5 4� � H y g i e n e , O L T 3 R O 1 9 9 3 a t t r i b u e r d e s c o m p é t e n c e s p r é c i s e s e t l u i d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s c l a i r e s . L e t e m p s n é c e s s a i r e à l a f o r m a t i o n e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t e s t e n p r i n c i p e c o n s i d é r é c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . 3 L o r s q u e d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l a u s e n s d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 8 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 ) i n t e r v i e n n e n t , i l s d o i v e n t é g a l e m e n t v e i l l e r a u r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' h y g i è n e d a n s l e c a d r e d e l e u r a c t i v i t é . 4 L ' a t t r i b u t i o n d e c o m p é t e n c e s d a n s l ' e n t r e p r i s e n e d é c h a r g e p a s l ' e m p l o y e u r d e s a r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d ' h y g i è n e . A r t . 8 C o o p é r a t i o n d e p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s 1 L o r s q u e d e s t r a v a i l l e u r s d e p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s s o n t o c c u p é s s u r u n m ê m e l i e u d e t r a v a i l , l e u r s e m p l o y e u r s d o i v e n t c o n v e n i r d e s a r r a n g e m e n t s p r o p r e s à a s s u r e r l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' h y g i è n e e t o r d o n n e r l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . I l s s o n t t e n u s d e s ' i n f o r m e r r é c i p r o q u e m e n t e t d ' i n f o r m e r l e u r s t r a v a i l l e u r s r e s p e c t i f s d e s r i s q u e s e t d e s m e s u r e s p r i s e s p o u r p r é v e n i r c e s d e r n i e r s . 2 L ' e m p l o y e u r d o i t e x p r e s s é m e n t a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d ' u n t i e r s s u r l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e l o r s q u ' i l l u i d o n n e m a n d a t , p o u r s o n e n t r e p r i s e a . d e c o n c e v o i r , d e c o n s t r u i r e , d e m o d i f i e r o u d e r e m e t t r e e n é t a t d e s i n s t a l l a - t i o n s ; b . d e l i v r e r d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s a p p a r e i l s t e c h n i q u e s o u d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s p o u r l a s a n t é ; c . d e p l a n i f i e r o u d e c o n c e v o i r d e s p r o c é d é s d e t r a v a i l . A r t . 9 L o c a t i o n d e s e r v i c e s L o r s q u e l ' e m p l o y e u r o c c u p e d a n s s o n e n t r e p r i s e d e s t r a v a i l l e u r s d o n t i l l o u e l e s s e r v i c e s à u n a u t r e e m p l o y e u r , i l a e n v e r s e u x l e s m ê m e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e q u ' e n v e r s s e s p r o p r e s t r a v a i l l e u r s . A r t . 1 0 O b l i g a t i o n s d e s t r a v a i l l e u r s 1 L e t r a v a i l l e u r e s t t e n u d e s u i v r e l e s d i r e c t i v e s d e l ' e m p l o y e u r e n m a t i è r e d ' h y g i è n e e t d ' o b s e r v e r l e s r è g l e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u e s . I l d o i t e n p a r t i c u l i e r u t i l i s e r l e s é q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e p r o t e c t i o n e t s ' a b s t e n i r d e c o m p r o m e t t r e l ' e f f i c a c i t é d e s m o y e n s d e p r o t e c t i o n . 2 L o r s q u ' u n t r a v a i l l e u r c o n s t a t e d e s d é f a u t s q u i c o m p r o m e t t e n t l ' h y g i è n e , i l d o i t l e s s u p p r i m e r . S ' i l n ' e s t p a s e n m e s u r e d e l e f a i r e o u s ' i l n ' y e s t p a s a u t o r i s é , i l d o i t s i g n a l e r l e s d é f a u t s à l ' e m p l o y e u r . 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 5 5 5H y g i è n e , O L T 3 R O 1 9 9 3 C h a p i t r e 2 : E x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e S e c t i o n 1 : B â t i m e n t s e t l o c a u x A r t . 1 1 M o d e d e c o n s t r u c t i o n 1 L e s p a r o i s e x t é r i e u r e s e t l a t o i t u r e d o i v e n t a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e c o n t r e l e s i n t e m p é r i e s . A u b e s o i n , p a r o i s i n t é r i e u r e s e t s o l s s e r o n t i s o l é s c o n t r e l ' h u m i d i t é e t l e f r o i d . 2 L e s m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n à u t i l i s e r n e d o i v e n t p a s ê t r e p r é j u d i c i a b l e s à la s a n t é . A r t . 1 2 V o l u m e d ' a i r 1 T o u t t r a v a i l l e u r o c c u p é d a n s d e s l o c a u x d e t r a v a i l d o i t y d i s p o s e r d ' u n v o l u m e d ' a i r m i n i m u m d e 1 2 m 3 ; c e v o l u m e d ' a i r s e r a d ' a u m o i n s 1 0 m 3 l o r s q u e la v e n t i l a t i o n a r t i f i c i e l l e e s t s u f f i s a n t e . 2 L e s a u t o r i t é s p r e s c r i v e n t u n v o l u m e d ' a i r s u p é r i e u r l o r s q u e l ' h y g i è n e l ' e x i g e . A r t . 1 3 P l a f o n d s e t p a r o i s A l ' i n t é r i e u r des b â t i m e n t s , p l a f o n d s e t p a r o i s d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t s d e t e l l e s o r t e q u ' i l s s o i e n t f a c i l e s à n e t t o y e r e t q u e l a p o u s s i è r e e t l a s a l e t é s ' y d é p o s e n t l e m o i n s p o s s i b l e . A r t . 1 4 S o l s 1 L e s r e v ê t e m e n t s des s o l s d o i v e n t p r o d u i r e p e u d e p o u s s i è r e , ê t r e p e u s a l i s s a n t s e t f a c i l e s à n e t t o y e r . S i l ' e x p é r i e n c e m o n t r e q u e d e s l i q u i d e s p e u v e n t s ' y r é p a n d r e , l e u r é c o u l e m e n t r a p i d e d o i t ê t r e a s s u r é e t des e m p l a c e m e n t s s e c s s e r o n t s i p o s s i b l e a m é n a g é s p o u r l e s t r a v a i l l e u r s . 2 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s d e p r o d u c t i o n le p e r m e t t e n t , l e s r e v ê t e m e n t s d e s s o l s d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é s d e m a t é r i a u x m a u v a i s c o n d u c t e u r s d e c h a l e u r . L o r s q u e s e u l s c e r t a i n s p o s t e s d e t r a v a i l s o n t o c c u p é s e n p e r m a n e n c e , c e t y p e d e r e v ê t e m e n t n e d o i t ê t r e i n s t a l l é q u ' à c e s e n d r o i t s . 3 L e s o l d e v r a ê t r e i s o l é t h e r m i q u e m e n t l o r s q u e l a t e m p é r a t u r e r é g n a n t a u - d e s s o u s d u local d e t r a v a i l p e u t ê t r e s e n s i b l e m e n t p l u s b a s s e o u p l u s é l e v é e q u e d a n s c e l o c a l . S e c t i o n 2 : E c l a i r a g e , c l i m a t d e s l o c a u x , b r u i t s e t v i b r a t i o n s A r t . 1 5 E c l a i r a g e 1 T o u s l e s l o c a u x , p o s t e s d e t r a v a i l e t p a s s a g e s à l ' i n t é r i e u r e t à l ' e x t é r i e u r des b â t i m e n t s d o i v e n t a v o i r u n é c l a i r a g e n a t u r e l o u a r t i f i c i e l s u f f i s a n t , a d a p t é à l e u r u t i l i s a t i o n . 2 5 5 6H y g i è n e , O L T 3 R O 1 9 9 3 2 L e s l o c a u x d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e é c l a i r é s n a t u r e l l e m e n t e t ê t r e d o t é s d ' u n é c l a i r a g e a r t i f i c i e l g a r a n t i s s a n t d e s c o n d i t i o n s d e v i s i b i l i t é ( u n i f o r m i t é , é b l o u i s s e - m e n t , c o u l e u r d e l a l u m i è r e , s p e c t r e d e c o u l e u r s ) a d a p t é e s à l a n a t u r e e t a u x e x i g e n c e s d u t r a v a i l . 3 L e s l o c a u x s a n s é c l a i r a g e n a t u r e l n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o m m e l o c a u x d e t r a v a i l q u e s i d e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n o u d ' o r g a n i s a t i o n p a r t i c u l i è r e s a s s u r e n t , d a n s l ' e n s e m b l e , l e r e s p e c t d e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e . A r t . 1 6 C l i m a t d e s l o c a u x T o u s l e s l o c a u x d o i v e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t v e n t i l é s , n a t u r e l l e m e n t o u a r t i f i c i e l l e - m e n t , e n f o n c t i o n d e l e u r u t i l i s a t i o n . L a t e m p é r a t u r e d e s l o c a u x , l a v i t e s s e e t l ' h u m i d i t é r e l a t i v e d e l ' a i r d o i v e n t ê t r e c a l c u l é e s e t r é g l é e s l e s u n e s p a r r a p p o r t a u x a u t r e s d e t e l l e f a ç o n q u e l e c l i m a t d e s l o c a u x s o i t a d a p t é à l a n a t u r e d u t r a v a i l e t n e s o i t p a s p r é j u d i c i a b l e à l a s a n t é . A r t . 1 7 V e n t i l a t i o n 1 D a n s l e s l o c a u x v e n t i l é s n a t u r e l l e m e n t , l e s f e n ê t r e s e n f a ç a d e e t l e s j o u r s z é n i t h a u x d o i v e n t ê t r e d i s p o s é s d e f a ç o n à p e r m e t t r e u n e l é g è r e v e n t i l a t i o n p e r m a n e n t e a i n s i q u ' u n r e n o u v e l l e m e n t r a p i d e d e l ' a i r . 2 D a n s l e s l o c a u x v e n t i l é s a r t i f i c i e l l e m e n t , l ' a d d u c t i o n e t l ' é v a c u a t i o n d ' a i r d o i v e n t ê t r e r é g l é e s l ' u n e p a r r a p p o r t à l ' a u t r e e t a d a p t é e s à l a n a t u r e d u t r a v a i l e t a u g e n r e d ' e x p l o i t a t i o n . I l i m p o r t e r a d ' é v i t e r l e s c o u r a n t s d ' a i r i n c o m m o d a n t s . 3 L o r s q u e l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s l ' e x i g e , l e s i n s t a l l a t i o n s d e v e n t i l a t i o n d o i v e n t ê t r e m u n i e s d ' u n s y s t è m e d ' a l a r m e s i g n a l a n t t o u t e p a n n e . 4 T o u t d é p ô t o u t o u t e s o u i l l u r e p r o v o q u a n t u n e p o l l u t i o n d e l ' a i r s u s c e p t i b l e d e m e t t r e e n d a n g e r d i r e c t e m e n t l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s r a p i d e m e n t . 5 L e s c a n a u x d e v e n t i l a t i o n d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' o u v e r t u r e s d e c o n t r ô l e e t d e n e t t o y a g e f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e s a i n s i q u e , a u b e s o i n , d e r a c c o r d s d ' a m e n é e e t d ' é v a c u a t i o n d ' e a u d e r i n ç a g e . A r t . 1 8 P o l l u t i o n d e l ' a i r 1 L o r s q u e l ' a i r c o n t i e n t d e s o d e u r s , d e s g a z , d e s v a p e u r s , d e s b r o u i l l a r d s , d e s f u m é e s , d e s p o u s s i è r e s , d e s c o p e a u x o u d ' a u t r e s p o l l u a n t s a n a l o g u e s d a n s d e s p r o p o r t i o n s q u i l e r e n d e n t p r é j u d i c i a b l e à l a s a n t é , i l d o i t ê t r e a s p i r é e f f i c a c e m e n t l e p l u s p r è s p o s s i b l e d e l a s o u r c e d e p o l l u t i o n . S i n é c e s s a i r e , c e t t e s o u r c e s e r a p l a c é e d a n s u n l o c a l s é p a r é . 2 S i n é c e s s a i r e , l ' a i r é v a c u é p a r a s p i r a t i o n s e r a r e m p l a c é p a r d e l ' a i r f r a i s . C e l u i - c i d e v r a ê t r e , a u b e s o i n , s u f f i s a m m e n t r é c h a u f f é e t h u m i d i f i é . 3 L ' a i r é v a c u é p a r a s p i r a t i o n n e p e u t ê t r e r é i n t r o d u i t d a n s l e s l o c a u x q u e s i c e t t e o p é r a t i o n n ' e s t p a s p r é j u d i c i a b l e à l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s . 2 5 5 7H y g i è n e , O L T 3 R O 1 9 9 3 A r t . 1 9 P r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s n o n - f u m e u r s L ' e m p l o y e u r d o i t v e i l l e r , d a n s l e c a d r e d e s p o s s i b i l i t é s d e l ' e x p l o i t a t i o n , à c e q u e l e s t r a v a i l l e u r s n o n - f u m e u r s n e s o i e n t p a s i n c o m m o d é s p a r la f u m é e d ' a u t r e s p e r s o n n e s . A r t . 2 0 E n s o l e i l l e m e n t e t r a y o n n e m e n t c a l o r i f i q u e L e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t ê t r e p r o t é g é s c o n t r e t o u t e n s o l e i l l e m e n t e x c e s s i f e t c o n t r e t o u t r a y o n n e m e n t c a l o r i f i q u e e x c e s s i f p r o v o q u é p a r d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a - t i o n o u des p r o c é d é s d e t r a v a i l . A r t . 2 1 T r a v a i l d a n s d e s l o c a u x n o n c h a u f f é s o u e n p l e i n a i r L o r s q u ' u n t r a v a i l d o i t ê t r e e f f e c t u é d a n s des l o c a u x n o n c h a u f f é s , d a n s d e s b â t i m e n t s p a r t i e l l e m e n t o u v e r t s o u e n p l e i n a i r , l e s m e s u r e s i n d i s p e n s a b l e s p o u r l a p r o t e c t i o n des t r a v a i l l e u r s c o n t r e l e f r o i d e t l e s i n t e m p é r i e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s . E n p a r t i c u l i e r , i l i m p o r t e a u t a n t q u e p o s s i b l e d e v e i l l e r à c e q u e c h a q u e t r a v a i l l e u r p u i s s e s e r é c h a u f f e r à son p o s t e d e t r a v a i l . A r t . 2 2 B r u i t e t v i b r a t i o n s 1 L e b r u i t e t l e s v i b r a t i o n s d o i v e n t ê t r e é v i t é s o u c o m b a t t u s . 2 P o u r l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s , i l i m p o r t e e n p a r t i c u l i e r : a . d e p r e n d r e des m e s u r e s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n d e s b â t i m e n t s ; b . d e p r e n d r e des m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ; c . d e p r o c é d e r à l ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e o u à l ' i s o l e m e n t d e s s o u r c e s d e b r u i t ; d . d e p r e n d r e des m e s u r e s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l . S e c t i o n 3 : P o s t e s d e t r a v a i l A r t . 2 3 E x i g e n c e s g é n é r a l e s Les p o s t e s d e t r a v a i l , l e s a p p a r e i l s e t l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s e t a m é n a g é s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e l ' e r g o n o m i e . L ' e m p l o y e u r e t l e s t r a v a i l - l e u r s v e i l l e r o n t à c e q u ' i l s s o i e n t u t i l i s é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . A r t . 2 4 E x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s L ' e s p a c e l i b r e a u t o u r des p o s t e s d e t r a v a i l d o i t ê t r e s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e aux t r a v a i l l e u r s d e s e m o u v o i r l i b r e m e n t d u r a n t l e u r s a c t i v i t é s . 2 L e s p o s t e s d e t r a v a i l p e r m a n e n t s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e f a ç o n à p e r m e t t r e a u x t r a v a i l l e u r s d ' a d o p t e r u n e p o s i t i o n n a t u r e l l e d u c o r p s . L e s s i è g e s d o i v e n t ê t r e c o n f o r t a b l e s e t a d a p t é s a u t r a v a i l à e f f e c t u e r a i n s i q u ' a u t r a v a i l l e u r . A u b e s o i n , des a c c o u d o i r s e t d e s r e p o s e - p i e d s s e r o n t i n s t a l l é s . 2 5 5 8 �H y g i è n e , O L T 3 R O 1 9 9 3 3 L e s p o s t e s d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e a m é n a g é s d e m a n i è r e à p e r m e t t r e a u x t r a v a i l l e u r s d e t r a v a i l l e r , s i p o s s i b l e , a s s i s o u a l t e r n a t i v e m e n t a s s i s e t d e b o u t . L e s p e r s o n n e s d e v a n t t r a v a i l l e r d e b o u t d i s p o s e r o n t d e s i è g e s q u ' e l l e s p o u r r o n t u t i l i s e r d e t e m p s à a u t r e . 4 L e s p o s t e s d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e a m é n a g é s d e f a ç o n à c e q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n o u l e s d é p ô t s v o i s i n s n e s o i e n t p a s p r é j u d i c i a b l e s à l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s ; à c e t e f f e t , i l c o n v i e n d r a d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s t e l l e s q u e l ' i n s t a l l a t i o n d e p a r o i s d e p r o t e c t i o n o u l ' a m é n a g e m e n t d e s p o s t e s d e t r a v a i l d a n s d e s l o c a u x s é p a r é s . L e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t p o u v o i r b é n é f i c i e r d e l a v u e s u r l ' e x t é r i e u r d e p u i s l e u r p o s t e d e t r a v a i l p e r m a n e n t . D a n s l e s l o c a u x s a n s f e n ê t r e s e n f a ç a d e , l ' a m é n a g e - m e n t d e p o s t e s d e t r a v a i l p e r m a n e n t s n ' e s t a u t o r i s é q u e s i d e s m e s u r e s p a r t i - c u l i è r e s d e c o n s t r u c t i o n o u d ' o r g a n i s a t i o n g a r a n t i s s e n t q u e l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e s o n t g l o b a l e m e n t r e s p e c t é e s . S e c t i o n 4 : C h a r g e s A r t . 2 5 1 L e s m e s u r e s d ' o r g a n i s a t i o n a p p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s e t l e s m o y e n s a d é q u a t s , n o t a m m e n t l e s é q u i p e m e n t s m é c a n i q u e s , m i s à d i s p o s i t i o n p o u r é v i t e r q u e l e s t r a v a i l l e u r s n e d o i v e n t d é p l a c e r d e s c h a r g e s m a n u e l l e m e n t . 2 L o r s q u e l e d é p l a c e m e n t d e c h a r g e s n e p e u t ê t r e e f f e c t u é q u e m a n u e l l e m e n t , d e s m o y e n s a p p r o p r i é s d o i v e n t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n p o u r l e l e v a g e , l e p o r t e t l e d é p l a c e m e n t d e s c h a r g e s l o u r d e s o u e n c o m b r a n t e s e n v u e d e r é d u i r e , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l e r i s q u e e n c o u r u p a r l e s t r a v a i l l e u r s l o r s d e c e s o p é r a t i o n s . 3 L e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d e s r i s q u e s p o u r l a s a n t é l i é s a u d é p l a c e - m e n t d e c h a r g e s e t i l s d o i v e n t r e c e v o i r d e s e x p l i c a t i o n s s u r l a m a n i è r e d e l e v e r e t d e d é p l a c e r c o r r e c t e m e n t d e s c h a r g e s . 4 L e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t r e c e v o i r d e s i n d i c a t i o n s s u r l e p o i d s d e s c h a r g e s e t s u r l a m a n i è r e d o n t i l e s t r é p a r t i . S e c t i o n 5 : S u r v e i l l a n c e d e s t r a v a i l l e u r s A r t . 2 6 1 I 1 e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s s y s t è m e s d e s u r v e i l l a n c e o u d e c o n t r ô l e d e s t i n é s à s u r v e i l l e r l e c o m p o r t e m e n t d e s t r a v a i l l e u r s à l e u r p o s t e d e t r a v a i l . 2 L o r s q u e d e s s y s t è m e s d e s u r v e i l l a n c e o u d e c o n t r ô l e s o n t n é c e s s a i r e s p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , i l s d o i v e n t n o t a m m e n t ê t r e c o n ç u s e t d i s p o s é s d e f a ç o n à n e p a s p o r t e r a t t e i n t e à l a s a n t é e t à l a l i b e r t é d e m o u v e m e n t d e s t r a v a i l l e u r s . 2 5 5 9H y g i è n e , O L T 3 R O 1 9 9 3 S e c t i o n 6 : E q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e p r o t e c t i o n e t v ê t e m e n t s d e t r a v a i l A r t . 2 7 E q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e p r o t e c t i o n 1 S i d e s m e s u r e s d ' o r d r e t e c h n i q u e o u o r g a n i s a t i o n n e l n e p e r m e t t e n t p a s , o u q u e p a r t i e l l e m e n t , d ' é v i t e r t o u t e a t t e i n t e à l a s a n t é , l ' e m p l o y e u r d o i t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d e s é q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e p r o t e c t i o n q u i d o i v e n t ê t r e e f f i c a c e s e t d o n t l e p o r t p e u t ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t e x i g é d e s t r a v a i l l e u r s . 2 L e s é q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e p r o t e c t i o n s o n t e n p r i n c i p e d e s t i n é s à u n u s a g e p e r s o n n e l . S i l e s c i r c o n s t a n c e s e x i g e n t l ' u t i l i s a t i o n d ' u n é q u i p e m e n t i n d i v i d u e l d e p r o t e c t i o n p a r p l u s i e u r s p e r s o n n e s , l ' e m p l o y e u r d o i t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s - s a i r e s a f i n d ' a s s u r e r l e m a i n t i e n d e l ' h y g i è n e . 3 L o r s q u e p l u s i e u r s é q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e p r o t e c t i o n s o n t n é c e s s a i r e s s i m u l - t a n é m e n t , l ' e m p l o y e u r v e i l l e r a à c e q u ' i l s s o i e n t c o m p a t i b l e s e t q u e l e u r e f f i c a c i t é n e s o i t p a s c o m p r o m i s e . A r t . 2 8 V ê t e m e n t s d e t r a v a i l L o r s q u e d e s v ê t e m e n t s d e t r a v a i l s o n t f o r t e m e n t s o u i l l é s p a r d e s m a t i è r e s n a u s é a b o n d e s o u p a r d ' a u t r e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d a n s l ' e n t r e p r i s e , l ' e m p l o y e u r s e c h a r g e r a d e l e u r n e t t o y a g e à i n t e r v a l l e s a p p r o p r i é s . S e c t i o n 7 : V e s t i a i r e s , d o u c h e s , l a v a b o s , t o i l e t t e s , r é f e c t o i r e s , l o c a u x d e s é j o u r e t p r e m i e r s s e c o u r s A r t . 2 9 E x i g e n c e s g é n é r a l e s 1 L e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à l ' a m é n a g e m e n t e t à l ' u t i l i s a t i o n d e s l o c a u x d e t r a v a i l l e s o n t a u s s i , p a r a n a l o g i e , a u x v e s t i a i r e s , a u x d o u c h e s , a u x l a v a b o s , a u x t o i l e t t e s , a u x r é f e c t o i r e s , a u x l o c a u x d e s é j o u r e t a u x i n f i r m e r i e s . 2 T o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s m e n t i o n n é e s a u l e z a l i n é a d o i v e n t ê t r e m a i n t e n u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' h y g i è n e i r r é p r o c h a b l e s . 3 L e s v e s t i a i r e s , l e s l a v a b o s , l e s d o u c h e s e t l e s t o i l e t t e s s e r o n t a m é n a g é s s é p a r é - m e n t p o u r l e s h o m m e s e t p o u r l e s f e m m e s . A t o u t l e m o i n s , u n e u t i l i s a t i o n s é p a r é e d e c e s i n s t a l l a t i o n s s e r a p r é v u e . A r t . 3 0 V e s t i a i r e s 1 D e s i n s t a l l a t i o n s e n n o m b r e s u f f i s a n t e t a d a p t é e s a u x c i r c o n s t a n c e s s e r o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s t r a v a i l l e u r s p o u r q u ' i l s p u i s s e n t s ' y c h a n g e r e t y d é p o s e r l e u r s v ê t e m e n t s . C e s v e s t i a i r e s s e r o n t a m é n a g é s d a n s d e s l o c a u x r é s e r v é s e x c l u s i v e m e n t à c e t u s a g e e t , s i p o s s i b l e , s u f f i s a m m e n t a é r é s . 2 5 6 0H y g i è n e , O L T 3 R O 1 9 9 3 2 T o u t t r a v a i l l e u r d i s p o s e r a s o i t d ' u n e a r m o i r e à v ê t e m e n t s s u f f i s a m m e n t s p a - c i e u s e e t a é r é e , s o i t d ' u n e p e n d e r i e o u v e r t e e t d ' u n c a s i e r p o u v a n t ê t r e f e r m é à c l é . A u b e s o i n , l e s v ê t e m e n t s d e t r a v a i l d e v r o n t p o u v o i r ê t r e s é c h é s e t r a n g é s d e m a n i è r e à ê t r e s é p a r é s des v ê t e m e n t s d e v i l l e . A r t . 3 1 L a v a b o s e t d o u c h e s 1 D e s l a v a b o s a p p r o p r i é s , p o u r v u s e n r è g l e g é n é r a l e d ' e a u c h a u d e e t d ' e a u f r o i d e , a i n s i q u e des p r o d u i t s d e n e t t o y a g e a d é q u a t s s e r o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n des t r a v a i l l e u r s à p r o x i m i t é d e s p o s t e s d e t r a v a i l e t des v e s t i a i r e s . 2 D e s d o u c h e s a p p r o p r i é e s a v e c e a u c h a u d e e t e a u f r o i d e d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é e s e n n o m b r e s u f f i s a n t à p r o x i m i t é d e s v e s t i a i r e s l o r s q u e l e s t r a v a i l l e u r s e x é c u t e n t d e s t r a v a u x s a l i s s a n t s o u s o n t e x p o s é s à u n e f o r t e c h a l e u r . 3 S i l e s d o u c h e s o u l e s l a v a b o s s o n t s é p a r é s des v e s t i a i r e s , c e s l o c a u x d o i v e n t a i s é m e n t c o m m u n i q u e r e n t r e e u x . A r t . 3 2 T o i l e t t e s 1 L e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n n o m b r e s u f f i s a n t d e t o i l e t t e s à p r o x i m i t é des p o s t e s d e t r a v a i l , des l o c a u x d e r e p o s , des v e s t i a i r e s e t des d o u c h e s o u d e s l a v a b o s . 2 L e n o m b r e d e t o i l e t t e s e s t f o n c t i o n d u n o m b r e d e t r a v a i l l e u r s o c c u p é s s i m u l t a - n é m e n t d a n s l ' e n t r e p r i s e . 3 L e s t o i l e t t e s s e r o n t s u f f i s a m m e n t v e n t i l é e s e t s e r o n t s é p a r é e s d e s l o c a u x d e t r a v a i l p a r des v e s t i b u l e s a é r é s . 4 D e s i n s t a l l a t i o n s e t d u m a t é r i e l a p p r o p r i é s p o u r s e l a v e r e t s e s é c h e r l e s m a i n s d o i v e n t s e t r o u v e r à p r o x i m i t é d e s t o i l e t t e s . A r t . 3 3 R é f e c t o i r e s e t l o c a u x d e s é j o u r 1 E n c a s d e b e s o i n , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s t r a v a i l l e n t d e n u i t o u p a r é q u i p e s , l e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t p o u v o i r d i s p o s e r d e r é f e c t o i r e s e t d e l o c a u x d e s é j o u r a d é q u a t s e t c a l m e s ; c e u x - c i d o i v e n t s i p o s s i b l e ê t r e é c l a i r é s n a t u r e l l e m e n t , d o n n e r s u r l ' e x t é r i e u r e t ê t r e s é p a r é s d e s p o s t e s d e t r a v a i l . 2 S i le d é r o u l e m e n t d u t r a v a i l r e q u i e r t la p r é s e n c e d e s t r a v a i l l e u r s d a n s l e s l o c a u x d e t r a v a i l aussi p e n d a n t l e s p a u s e s , d e s s i è g e s a d é q u a t s d o i v e n t ê t r e m i s à l e u r d i s p o s i t i o n . 3 A u b e s o i n , des p l a c e s d e r e p o s d o i v e n t ê t r e a m é n a g é e s . 4 L o r s q u e l e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t r é g u l i è r e m e n t e t f r é q u e m m e n t a s s u r e r u n s e r v i c e d e p e r m a n e n c e e t q u ' i l n ' e x i s t e p a s d e l o c a u x d e r e p o s , d ' a u t r e s s a l l e s d o i v e n t ê t r e m i s e s à l e u r d i s p o s i t i o n p o u r q u ' i l s p u i s s e n t y s é j o u r n e r . 2 5 6 1H y g i è n e , O L T 3 R O 1 9 9 3 A r t . 3 4 P r o t e c t i o n d e s f e m m e s e n c e i n t e s e t d e s m è r e s a l l a i t a n t e s L e s f e m m e s e n c e i n t e s e t l e s m è r e s a l l a i t a n t e s d o i v e n t p o u v o i r s ' a l l o n g e r e t s e r e p o s e r d a n s d e s c o n d i t i o n s a d é q u a t e s . A r t . 3 5 E a u p o t a b l e e t a u t r e s b o i s s o n s 1 D e l ' e a u p o t a b l e s e r a d i s p o n i b l e à p r o x i m i t é d e s p o s t e s d e t r a v a i l . L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l l ' e x i g e n t , l e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t e n o u t r e p o u v o i r s e p r o c u r e r d ' a u t r e s b o i s s o n s s a n s alcool. 2 L ' e a u p o t a b l e e t l e s a u t r e s b o i s s o n s s e r o n t d i s t r i b u é e s c o n f o r m é m e n t aux r è g l e s d e l ' h y g i è n e . 3 L ' e m p l o y e u r p e u t l i m i t e r o u i n t e r d i r e l a c o n s o m m a t i o n d e b o i s s o n s a l c o o l i s é e s . A r t . 3 6 P r e m i e r s s e c o u r s L e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r l e s p r e m i e r s s e c o u r s s e r o n t d i s p o n i b l e s e n p e r - m a n e n c e , c o m p t e t e n u d e s d a n g e r s r é s u l t a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , d e l ' i m p o r t a n c e e t d e l ' e m p l a c e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e . L e m a t é r i e l d e p r e m i e r s s e c o u r s d o i t ê t r e f a c i l e m e n t accessible e t ê t r e d i s p o n i b l e d a n s t o u s l e s e n d r o i t s o ù l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l l e r e q u i è r e n t . 2 Au b e s o i n , d e s i n f i r m e r i e s c o n v e n a b l e m e n t s i t u é e s e t é q u i p é e s s e r o n t m i s e s à d i s p o s i t i o n , a i n s i q u e d u p e r s o n n e l a y a n t r e ç u u n e f o r m a t i o n s a n i t a i r e . L e s l o c a u x d e s t i n é s à l ' i n f i r m e r i e d o i v e n t ê t r e f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e s a v e c d e s b r a n c a r d s . 3 L ' i n f i r m e r i e e t l e s e m p l a c e m e n t s o ù s e t r o u v e l e m a t é r i e l d e p r e m i e r s s e c o u r s d o i v e n t ê t r e c l a i r e m e n t s i g n a l é s . S e c t i o n 8 : E n t r e t i e n e t n e t t o y a g e A r t . 3 7 1 L e s b â t i m e n t s , l e s l o c a u x , l e s e n t r e p ô t s , l e s p a s s a g e s , l e s i n s t a l l a t i o n s d ' é c l a i r a g e , d ' a s p i r a t i o n e t d e v e n t i l a t i o n , l e s p o s t e s d e t r a v a i l , l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n , l e s é q u i p e m e n t s d e p r o t e c t i o n e t l e s i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s d o i v e n t ê t r e m a i n t e - nus p r o p r e s e t e n b o n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s , l e s a p p a r e i l s , l e s o u t i l s e t l e s a u t r e s m o y e n s n é c e s s a i r e s a u n e t t o y a g e e t à l ' e n t r e t i e n d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 8 D i r e c t i v e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l p e u t é l a b o r e r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e . 2 5 6 2H y g i è n e , O L T 3 R O 1 9 9 3 2 A v a n t d ' é d i c t e r des d i r e c t i v e s , i l c o n s u l t e r a l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e c o o r d i n a t i o n p o u r la s é c u r i t é a u t r a v a i l a i n s i q u e d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s . 3 S ' i l s e c o n f o r m e a u x d i r e c t i v e s , l ' e m p l o y e u r e s t p r é s u m é a v o i r s a t i s f a i t à s e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e . I l p e u t t o u t e f o i s y s a t i s f a i r e d ' u n e a u t r e m a n i è r e s ' i l p r o u v e q u e l ' h y g i è n e a u t r a v a i l e s t g a r a n t i e . A r t . 3 9 A u t o r i s a t i o n s d e d é r o g e r a u x p r e s c r i p t i o n s 1 L e s a u t o r i t é s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d e l ' e m p l o y e u r , a u t o r i s e r , d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e , des d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e l o r s q u e : a . l ' e m p l o y e u r p r e n d u n e a u t r e m e s u r e aussi e f f i c a c e , o u b . l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r e s c r i p t i o n c o n d u i r a i t à u n e r i g u e u r e x c e s s i v e e t q u e l a d é r o g a t i o n n e c o m p r o m e t p a s la p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s . 2 A v a n t d e p r é s e n t e r s a d e m a n d e , l ' e m p l o y e u r d o i t d o n n e r l a p o s s i b i l i t é a u x t r a v a i l l e u r s c o n c e r n é s o u à l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e d e s ' e x p r i - m e r s u r c e s u j e t . I l d o i t c o m m u n i q u e r l e r é s u l t a t d e c e t t e c o n s u l t a t i o n à l ' a u t o r i t é . A r t . 4 0 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 7 2 1 ) s u r l e t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 4 , 1 " a l . , l e t . b 1 S o n t a p p l i c a b l e s , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , a u x e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à la l o i e t à l e u r s a g e n t s : b . P a r a n a l o g i e , l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i s u r l e t r a v a i l d u 1 3 m a r s 1 9 6 4 2 ) a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 2 à 3 7 d e l ' o r d o n n a n c e 3 d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 3 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e t r a v a i l . A r t . 4 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e I I I d u 2 6 m a r s 1 9 6 9 4 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e t r a v a i l ( H y g i è n e e t p r é v e n t i o n des a c c i d e n t s d a n s l e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s ) e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e z o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 8 a o û t 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 8 2 2 . 2 1 1 2 ) R S 8 2 2 . 1 1 3 ) R S 8 2 2 . 1 1 3 ; R O 1 9 9 3 2 5 5 3 4 ) R O 1 9 6 9 5 6 9 , 1 9 8 3 1 9 6 8 3 6 1 6 7 2 5 6 3O r d o n n a n c e 4 r e l a t i v e à l a l o i s u r l e t r a v a i l ( C o n s t r u c t i o n e t a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , O L T 4 ) d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 e t 4 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 m a r s 1 9 6 4 1 ) s u r l e t r a v a i l d a n s l ' i n d u s t r i e , l ' a r t i s a n a t e t l e c o m m e r c e ( l o i s u r l e t r a v a i l [ L T r ] , c i - a p r è s « l a l o i » ) ; v u l ' a r t i c l e 8 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 2 ) ( L A A ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é t e r m i n e l e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o - b a t i o n d e s p l a n s ( a r t . 7 e t 8 d e l a l o i ) . 2 L a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s ' a p p l i q u e , o u t r e a u x e n t r e p r i s e s i n d u s - t r i e l l e s , a u x c a t é g o r i e s s u i v a n t e s d ' e n t r e p r i s e s n o n i n d u s t r i e l l e s : a . s c i e r i e s ; b . e n t r e p r i s e s v a l o r i s a n t d e s d é c h e t s ; c . e n t r e p r i s e s d e p r o d u c t i o n c h i m i c o - t e c h n i q u e ; d . e n t r e p r i s e s d e s c i a g e d e p i e r r e ; e . e n t r e p r i s e s f a b r i q u a n t d e s p r o d u i t s e n c i m e n t ; f . f o n d e r i e s d e f e r , d ' a c i e r e t d ' a u t r e s m é t a u x ; g . e n t r e p r i s e s d e t r a i t e m e n t d e s e a u x u s é e s ; h . e n t r e p r i s e s d e f a ç o n n a g e d e f e r s ; i . z i n g u e r i e s ; k . e n t r e p r i s e s d ' i m p r é g n a t i o n d u b o i s ; 1 . g r a n d s d é p ô t s d e p r o d u i t s c h i m i q u e s e t d e c a r b u r a n t s l i q u i d e s e t g a z e u x . 3 L a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s e t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r s ' é t e n d a u x p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e s e t a u x i n s t a l l a t i o n s p r é s e n t a n t u n c a r a c t è r e i n d u s t r i e l o u a p p a r t e n a n t a u x c a t é g o r i e s d ' e n t r e p r i s e s d é c r i t e s a u 2 e a l i n é a , a i n s i q u ' a u x p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e s e t a u x i n s t a l l a t i o n s s ' y r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t s u r l e p l a n d e l a c o n s t r u c t i o n o u s u r l e p l a n m a t é r i e l . R S 8 2 2 . 1 1 4 1 ) R S 8 2 2 . 1 1 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 5 6 4 1 9 9 3 - 5 2 4C o n s t r u c t i o n e t a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 3 s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , O L T 4 A r t . 2 M a n d a t s c o n f i é s à des t i e r s L o r s q u e l ' e m p l o y e u r d o n n e m a n d a t à u n t i e r s d e c o n c e v o i r , d e c o n s t r u i r e , d e m o d i f i e r o u d e r e m e t t r e e n é t a t d e s i n s t a l l a t i o n s p o u r s o n e n t r e p r i s e , i l d o i t a t t i r e r e x p r e s s é m e n t s o n a t t e n t i o n s u r l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d ' a p p r o b a t i o n des p l a n s . A r t . 3 E x p e r t i s e t e c h n i q u e L e s a u t o r i t é s p e u v e n t d e m a n d e r à l ' e m p l o y e u r d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t d ' e x p e r - tise t e c h n i q u e l o r s q u ' i l e x i s t e d e s é r i e u x m o t i f s d e d o u t e r q u e l ' i n s t a l l a t i o n p r o j e t é e r é s i s t e a u x c h a r g e s e t a u x c o n t r a i n t e s a u x q u e l l e s e l l e s e r a s o u m i s e l o r s d ' u n e u t i l i s a t i o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s . C h a p i t r e 2 : L o c a u x d e t r a v a i l A r t . 4 L o c a u x d e t r a v a i l s o u t e r r a i n s o u s a n s f e n ê t r e s L ' a m é n a g e m e n t d e p o s t e s d e t r a v a i l p e r m a n e n t s d a n s d e s l o c a u x s i t u é s a u - d e s s o u s d u n i v e a u d u s o l o u d é m u n i s d e f e n ê t r e s n e p e u t ê t r e a u t o r i s é q u e d a n s dcs c a s d ' e x c e p t i o n d û m e n t m o t i v é s . A r t . 5 H a u t e u r des l o c a u x L a h a u t e u r l i b r e d e s l o c a u x d e t r a v a i l s e r a d ' a u moins: a . 2 , 7 5 m p o u r u n e s u r f a c e d e s o l d e 1 0 0 m 2 a u p l u s ; b . 3 , 0 0 m p o u r u n e s u r f a c e d e s o l d e 2 5 0 m 2 a u p l u s ; c . 3 , 5 0 m p o u r u n e s u r f a c e d e s o l d e 4 0 0 m 2 a u p l u s ; d . 4 , 0 0 m p o u r u n e s u r f a c e d e s o l d e p l u s d e 4 0 0 m 2 . 2 P a r s u r f a c e d e s o l , o n e n t e n d la s u r f a c e d é l i m i t é e p a r des p a r o i s c o n s t r u i t e s p o u r des r a i s o n s d e s t a t i q u e , d e s é c u r i t é , d ' h y g i è n e , d e p r o t e c t i o n c o n t r e l ' i n c e n d i e o u d e t e c h n i q u e d e p r o d u c t i o n . 3 L e s a u t o r i t é s p e u v e n t a u t o r i s e r des h a u t e u r s i n f é r i e u r e s l o r s q u e : a . la p r o f o n d e u r d u l o c a l , m e s u r é e p e r p e n d i c u l a i r e m e n t a u x f e n ê t r e s e n f a ç a d e , e s t r e l a t i v e m e n t f a i b l e ; b . l e local e s t v e n t i l é a r t i f i c i e l l e m e n t e t l ' a i r i n t r o d u i t p a r u n p l a f o n d s u s p e n d u ; c . l e t r a v a i l p r é v u d a n s l e l o c a l e s t e s s e n t i e l l e m e n t e f f e c t u é e n p o s i t i o n a s s i s e e t n e d e m a n d e q u e p e u d ' e f f o r t s p h y s i q u e s , e t q u e le p r o c é d é d e t r a v a i l n ' a l t è r e p a s , o u q u e d e f a ç o n i n s i g n i f i a n t e , l ' a i r e t l e c l i m a t d u l o c a l . 4 L e s a u t o r i t é s p r e s c r i v e n t d e p l u s g r a n d e s h a u t e u r s d e l o c a u x l o r s q u e l ' h y g i è n e o u l a s é c u r i t é a u t r a v a i l l ' e x i g e n t ; e l l e s p e u v e n t l e f a i r e l o r s q u e des d é r o g a t i o n s s o n t a c c o r d é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 , 3 e a l i n é a . 2 5 6 5C o n s t r u c t i o n e t a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 3 s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , O L T 4 C h a p i t r e 3 : P a s s a g e s A r t . 6 L a r g e u r L e s p a s s a g e s p r i n c i p a u x à l ' i n t é r i e u r d e s b â t i m e n t s d o i v e n t a v o i r u n e l a r g e u r d ' a u m o i n s 1 , 2 0 m . A r t . 7 C a g e s d ' e s c a l i e r s e t s o r t i e s 1 L e s c a g e s d ' e s c a l i e r s d o i v e n t a b o u t i r à d e s s o r t i e s d o n n a n t d i r e c t e m e n t s u r l ' e x t é r i e u r . 2 L e s v o i e s d ' é v a c u a t i o n s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e à d i s p o s i t i o n : a . a u m o i n s u n e c a g e d ' e s c a l i e r o u u n e s o r t i e d o n n a n t d i r e c t e m e n t s u r l ' e x - t é r i e u r p o u r u n é t a g e d ' u n e s u r f a c e d e 6 0 0 m 2 a u m a x i m u m ; b . a u m o i n s d e u x c a g e s d ' e s c a l i e r s p o u r u n é t a g e d ' u n e s u r f a c e d e 1 8 0 0 m 2 a u m a x i m u m e t e n s u i t e u n e c a g e d ' e s c a l i e r s s u p p l é m e n t a i r e p a r t r a n c h e d e 9 0 0 m 2 e n t a m é e ; c . d a n s l e s b â t i m e n t s a y a n t p l u s d e 8 é t a g e s c o m p l e t s o u m e s u r a n t p l u s d e 2 5 m d e h a u t e u r , a u m o i n s u n e c a g e d ' e s c a l i e r s p o u r u n é t a g e d ' u n e s u r f a c e d e 6 0 0 m 2 a u m a x i m u m e t e n s u i t e u n e c a g e d ' e s c a l i e r s s u p p l é m e n t a i r e p a r t r a n c h e d e 6 0 0 m 2 e n t a m é e . 3 S ' i l n ' y a q u ' u n é t a g e e n s o u s - s o l , i l d o i t y a v o i r a u m o i n s u n e c a g e d ' e s c a l i e r s e t , e n o u t r e , u n e s o r t i e d e s e c o u r s p r a t i c a b l e e n t o u t e s é c u r i t é , qui d o i v e n t ê t r e a c c e s s i b l e s d e p u i s c h a q u e l o c a l . S ' i l y a p l u s i e u r s é t a g e s e n s o u s - s o l , i l d o i t y a v o i r a u m o i n s d e u x c a g e s d ' e s c a l i e r s . " L o r s q u ' a u m o i n s d e u x s o r t i e s o u c a g e s d ' e s c a l i e r s s o n t p r e s c r i t e s , e l l e s n e d o i v e n t p a s s e t r o u v e r à p l u s d e 1 5 m d e s e x t r é m i t é s d u b â t i m e n t . 5 D a n s l e s b â t i m e n t s a y a n t p l u s d e h u i t é t a g e s c o m p l e t s o u m e s u r a n t p l u s d e 2 5 m d e h a u t e u r , l e s c a g e s d ' e s c a l i e r s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s c o m m e c a g e s d ' e s c a l i e r s d e s é c u r i t é . A r t . 8 V o i e s d ' é v a c u a t i o n 1 D a n s u n b â t i m e n t , l a d i s t a n c e e n t r e c h a q u e e m p l a c e m e n t o ù p e u v e n t s e t r o u v e r des p e r s o n n e s e t la p l u s p r o c h e c a g e d ' e s c a l i e r s o u s o r t i e d o n n a n t s u r l ' e x t é r i e u r ( v o i e d ' é v a c u a t i o n ) n e d é p a s s e r a p a s 3 5 m . S i l e s v o i e s d ' é v a c u a t i o n a b o u t i s s e n t à a u m o i n s d e u x c a g e s d ' e s c a l i e r s o u s o r t i e s , é l o i g n é e s l ' u n e d e l ' a u t r e e t d o n n a n t s u r l ' e x t é r i e u r , l e u r l o n g u e u r s e r a a u m a x i m u m d e 5 0 m . 2 L a l o n g u e u r d ' u n e v o i e d ' é v a c u a t i o n s e m e s u r e e n ligne d r o i t e d a n s l e s l o c a u x , e t l e l o n g d u t r a j e t d a n s l e s c o u l o i r s . L e t r a j e t d a n s l e s c a g e s d ' e s c a l i e r s e t j u s q u ' à l ' e x t é r i e u r n ' e s t p a s c o m p r i s d a n s c e t t e m e s u r e . 3 L o r s q u ' u n local n e c o m p o r t e q u ' u n e s e u l e s o r t i e , a u c u n p o i n t d e c e local n e d o i t s e t r o u v e r à p l u s d e 2 0 m d e c e l l e - c i . L a d i s t a n c e a u t o r i s é e e s t p o r t é e à 3 5 m l o r s q u e l e l o c a l c o m p o r t e d e u x s o r t i e s o u p l u s . L o r s q u e l e s s o r t i e s d u l o c a l n e 2 5 6 6 0C o n s t r u c t i o n e t a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 3 s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , O L T 4 d o n n e n t p a s d i r e c t e m e n t s u r l ' e x t é r i e u r o u s u r u n e c a g e d ' e s c a l i e r s , u n c o u l o i r d e v r a s e r v i r d e l i a i s o n . D a n s c e c a s , l a l o n g u e u r t o t a l e d e la v o i e d ' é v a c u a t i o n s e r a a u m a x i m u m d e 5 0 m . ' L e s c o u r s i n t é r i e u r e s d a n s l e s q u e l l e s d é b o u c h e u n e c a g e d ' e s c a l i e r s o u u n e a u t r e v o i e d ' é v a c u a t i o n d o i v e n t a v o i r a u m o i n s u n e s o r t i e p r a t i c a b l e e n t o u t e s é c u r i t é . A r t . 9 C o n s t r u c t i o n d e s c a g e s d ' e s c a l i e r s e t des c o u l o i r s 1 L a l a r g e u r u t i l e des e s c a l i e r s e t d e s c o u l o i r s s e r a d ' a u m o i n s 1 , 2 0 m . L e s a u t o r i t é s p e u v e n t p r e s c r i r e u n e p l u s g r a n d e l a r g e u r p o u r l e s e s c a l i e r s e t l e s c o u l o i r s u t i l i s é s p a r u n g r a n d n o m b r e d e p e r s o n n e s . 2 L a l a r g e u r u t i l e d e s e s c a l i e r s e t des p a s s e r e l l e s d o n n a n t a c c è s a u x i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s s e r a d ' a u m o i n s 8 0 c m . 3 Les c a g e s d ' e s c a l i e r s s e r o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , à v o l é e s d r o i t e s . L a h a u t e u r e t la l a r g e u r d e s m a r c h e s d o i v e n t p e r m e t t r e u n e f o u l é e a i s é e e t s û r e . L o r s q u e la d i s t a n c e e n t r e l e s é t a g e s e s t g r a n d e , i l y a l i e u d ' a m é n a g e r d e s p a l i e r s i n t e r - m é d i a i r e s . 4 Les e s c a l i e r s , l e s p a s s e r e l l e s e t l e s p a l i e r s n o n e n t o u r é s d e p a r o i s s e r o n t p o u r v u s d ' u n e b a l u s t r a d e d e c h a q u e c ô t é . L e s e s c a l i e r s p l a c é s e n t r e des p a r o i s s e r o n t p o u r v u s d ' u n e m a i n c o u r a n t e d e s d e u x c ô t é s . S i l ' e s c a l i e r e s t d ' u n e l a r g e u r i n f é r i e u r e à 1 , 5 m , u n e m a i n c o u r a n t e s u f f i t . 5 Les c a g e s d ' e s c a l i e r s s u r l e s q u e l l e s l e s v o i e s d ' é v a c u a t i o n d é b o u c h e n t ( a r t . 7 ) d o i v e n t ê t r e i s o l é e s p a r d e s p a r o i s r é s i s t a n t e s a u f e u . 6 Les c o u l o i r s s e r v a n t d e v o i e s d ' é v a c u a t i o n d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t s , c ô t é b â t i m e n t , d e f a ç o n à r é s i s t e r a u f e u . 7 Les p o r t e s c o n d u i s a n t a u x c o u l o i r s o u a u x c a g e s d ' e s c a l i e r s d o i v e n t ê t r e d u t y p e c o u p e - f e u . A r t . 1 0 P o r t e s 1 L e s p o r t e s d o n n a n t a c c è s à l ' e x t é r i e u r o u c e l l e s q u i , à l ' i n t é r i e u r d e s b â t i m e n t s , d o n n e n t s u r u n e v o i e d ' é v a c u a t i o n o u u n e c a g e d ' e s c a l i e r s d o i v e n t s ' o u v r i r e n d i r e c t i o n d e la s o r t i e . L e s p o r t e s à b a t t a n t s ' o u v r a n t v e r s l ' i n t é r i e u r o u d ' a u t r e s p o r t e s , t e l l e s q u e l e s p o r t e s b a s c u l a n t e s , à g u i l l o t i n e , à r o u l e a u o u c o u l i s s a n t e s , n e s o n t e n p r i n c i p e a u t o r i s é e s q u e d a n s l e s l o c a u x p o u r v u s d e p o r t e s s u p p l é m e n t a i r e s d i s p o s é e s j u d i c i e u s e m e n t e t o u v r a n t e n d i r e c t i o n d e la s o r t i e . F o n t e x c e p t i o n l e s p o r t e s d e p e t i t s locaux o u d e locaux f a i b l e m e n t o c c u p é s n e p r é s e n t a n t p a s d e d a n g e r s p a r t i c u l i e r s . 2 S ' i l y a u n r i s q u e q u ' u n e é p a i s s e f u m é e o u des gaz s e r é p a n d e n t , l e s a u t o r i t é s p e u v e n t p r e s c r i r e l ' i n s t a l l a t i o n d e p o r t e s p o u r v u e s d ' u n d i s p o s i t i f d e f e r m e t u r e a u t o m a t i q u e . 3 L a l a r g e u r u t i l e d e s p o r t e s à u n b a t t a n t s e r a d ' a u m o i n s 9 0 c m e t c e l l e des s o r t i e s d e s e c o u r s d ' a u m o i n s 8 0 c m . P o u r l e s p o r t e s à deux b a t t a n t s qui n e s ' o u v r e n t q u e 2 5 6 7C o n s t r u c t i o n e t a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 3 s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , O L T 4 d a n s u n s e n s , l ' u n d e s b a t t a n t s a u r a u n e l a r g e u r u t i l e d ' a u m o i n s 9 0 c m . C h a q u e b a t t a n t d e s p o r t e s v a - e t - v i e n t à d e u x b a t t a n t s a u r a u n e l a r g e u r u t i l e d ' a u m o i n s 6 5 c m . L e s a u t o r i t é s p e u v e n t e x i g e r q u ' i l y a i t p l u s d e s o r t i e s e t q u e l e u r l a r g e u r s o i t p l u s g r a n d e s i e l l e s s o n t u t i l i s é e s p a r u n g r a n d n o m b r e d e p e r s o n n e s . ' L a l a r g e u r d e s p o r t e s , d e s c o u l o i r s e t d e s e s c a l i e r s s e r v a n t d e v o i e s d ' é v a c u a t i o n n e d o i t ê t r e r a m e n é e a u - d e s s o u s d e s d i m e n s i o n s m i n i m a l e s p r e s c r i t e s n i p a r d e s c o n s t r u c t i o n s u l t é r i e u r e s n i p a r d ' a u t r e s a m é n a g e m e n t s . A r t . 1 1 E c h e l l e s f i x e s 1 L e s é c h e l l e s f i x e s d ' u n e h a u t e u r d e c h u t e d e p l u s d e 5 m e t d é p o u r v u e s d ' u n e g l i s s i è r e d e s é c u r i t é s e r o n t m u n i e s d ' u n e p r o t e c t i o n d o r s a l e à p a r t i r d e 3 m d u s o l . D e s p a l i e r s s e r o n t a m é n a g é s à d e s i n t e r v a l l e s d e 1 0 m a u p l u s . C e t t e p r e s c r i p t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x é c h e l l e s d e s t i n é e s a u x p o m p i e r s . 2 L e s m o n t a n t s d e s é c h e l l e s f i x e s d é p a s s e r o n t l e n i v e a u d u p a l i e r s u p é r i e u r d ' a u m o i n s 1 m p o u r s e r v i r d e m a i n s c o u r a n t e s . 3 L e s é c h e l l e s f i x e s p l a c é e s à l ' e x t é r i e u r s e r o n t e n m a t é r i a u x r é s i s t a n t a u x i n t e m p é r i e s . A r t . 1 2 G a r d e - c o r p s , b a l u s t r a d e s L e s g a r d e - c o r p s e t l e s b a l u s t r a d e s d o i v e n t m e s u r e r a u m o i n s 1 m d e h a u t e u r e t ê t r e m u n i s d ' u n e f i l i è r e i n t e r m é d i a i r e . A u b e s o i n , i l s s e r o n t p o u r v u s d ' u n e p l i n t h e . A r t . 1 3 V o i e s f e r r é e s 1 L e s r a i l s d e s v o i e s i n d u s t r i e l l e s s e r o n t p l a c é s d e f a ç o n à l a i s s e r u n e s p a c e d e s é c u r i t é e n t r e l e g a b a r i t d e c h a r g e m e n t d e s v é h i c u l e s e t l e s b â t i m e n t s o u o b s t a c l e s , à l ' e x c e p t i o n d e s q u a i s d e c h a r g e m e n t . C e t e s p a c e d e s é c u r i t é m e s u r e r a a u m i n i m u m : a . 6 0 c m d a n s l e s s e c t e u r s o ù s e t i e n n e n t e x c l u s i v e m e n t d e s t r a v a i l l e u r s s ' o c c u p a n t d u t r a f i c f e r r o v i a i r e ; b . 1 m d a n s l e s z o n e s d e t r a f i c g é n é r a l . 2 L e s p l a q u e s t o u r n a n t e s s e r o n t m u n i e s d e d i s p o s i t i f s d ' a r r ê t n o y é s j u s q u ' a u n i v e a u d u s o l . A r t . 1 4 Q u a i d e c h a r g e m e n t O n a m é n a g e r a u n e s p a c e d e s é c u r i t é d ' a u m o i n s 8 0 c m d e h a u t e t 8 0 c m d e p r o f o n d e u r s o u s t o u t e l a l o n g u e u r d e s q u a i s d e c h a r g e m e n t p o u r w a g o n s d e c h e m i n s d e f e r l o r s q u ' i l s d é p a s s e n t 1 0 m d e l o n g e t q u e l e u r h a u t e u r , c a l c u l é e d e p u i s l ' a r ê t e s u p é r i e u r e d e s r a i l s , e x c è d e 8 0 c m . � 2 5 6 8C o n s t r u c t i o n e t a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 3 s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , O L T 4 A r t . 1 5 I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t A l ' i n t é r i e u r d e l ' e n t r e p r i s e , le t r a n s p o r t d e m a t i è r e s o u d ' o b j e t s d a n g e r e u x s ' e f f e c t u e r a g r â c e à des i n s t a l l a t i o n s e t d e s c o n t e n e u r s a d é q u a t s . A r t . 1 6 R a m p e s L a p e n t e des r a m p e s s e r a a d a p t é e a u t y p e d e v é h i c u l e s u t i l i s é s e t à l a n a t u r e d e s c h a r g e s . E l l e n ' e x c é d e r a p a s 1 0 p o u r c e n t , o u 5 p o u r c e n t s ' i l s ' a g i t d e v é h i c u l e s m u s à la m a i n . L e r e v ê t e m e n t d e s r a m p e s d o i t ê t r e a n t i d é r a p a n t . C h a p i t r e 4 : E c l a i r a g e e t ventilation d e s l o c a u x A r t . 1 7 F e n ê t r e s 1 E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e v e r r e n o r m a l e m e n t t r a n s p a r e n t , l a s u r f a c e t o t a l e des f e n ê t r e s e n f a ç a d e e t des j o u r s z é n i t h a u x d o i t r e p r é s e n t e r a u m o i n s u n h u i t i è m e d e la s u r f a c e d u s o l . 2 L a m o i t i é a u m o i n s des s u r f a c e s v i t r é e s p r e s c r i t e s a u p r e m i e r a l i n é a d o i t ê t r e r é a l i s é e s o u s f o r m e d e f e n ê t r e s e n f a ç a d e m u n i e s d e v i t r a g e s t r a n s p a r e n t s . L a d i s p o s i t i o n d e s f e n ê t r e s e n f a ç a d e d o i t ê t r e t e l l e q u e l e s t r a v a i l l e u r s a i e n t v u e s u r l ' e x t é r i e u r d e p u i s l e u r p o s t e d e t r a v a i l , d a n s l a m e s u r e o ù l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t l a t e c h n i q u e d e p r o d u c t i o n le p e r m e t t e n t . 3 L e s a u t o r i t é s p e u v e n t a u t o r i s e r u n e p l u s p e t i t e s u r f a c e d e f e n ê t r e s , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l a s é c u r i t é o u l a t e c h n i q u e d e p r o d u c t i o n l ' e x i g e n t ; l ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e s u b o r d o n n é e à d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l - l e u r s . 4 L a h a u t e u r d e l ' a l l è g e d e s f e n ê t r e s d o i t ê t r e a d a p t é e à l a n a t u r e d u t r a v a i l e t n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 , 2 m . 5 I l y a l i e u d ' é v i t e r t o u t é b l o u i s s e m e n t e t t o u t r a y o n n e m e n t c a l o r i f i q u e i n c o m m o - d a n t . 6 E n c a s d e v e n t i l a t i o n n a t u r e l l e , la s u r f a c e d e s p a r t i e s o u v r a n t e s d e s f e n ê t r e s e n f a ç a d e e t des j o u r s z é n i t h a u x d o i t c o r r e s p o n d r e , e n r è g l e g é n é r a l e , à 3 m 2 a u m o i n s p a r 1 0 0 m 2 d e s u r f a c e d u s o l . A r t . 1 8 I n s t a l l a t i o n s d e v e n t i l a t i o n 1 L e s i n s t a l l a t i o n s d e v e n t i l a t i o n d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t e s e n m a t é r i a u x a d é q u a t s . E n p a r t i c u l i e r , l e s i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n d e g a z , d e v a p e u r s , d e b r o u i l l a r d s e t d e m a t i è r e s s o l i d e s c o m b u s t i b l e s d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t e s e n m a t é r i a u x i n c o m b u s - t i b l e s ou, e n c a s d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , a u m o i n s e n m a t é r i a u x d i f f i c i l e - m e n t c o m b u s t i b l e s ; e l l e s n e d o i v e n t p a s d o n n e r l i e u à la f o r m a t i o n d ' é t i n c e l l e s . 2 L e s o r i f i c e s d ' é v a c u a t i o n s e r o n t d i s p o s é s d e f a ç o n à é c a r t e r t o u t r i s q u e d ' i n f l a m - m a t i o n d û à des i n f l u e n c e s e x t é r i e u r e s . 2 5 6 9C o n s t r u c t i o n e t a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 3 s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , O L T 4 3 L e s s é p a r a t e u r s à s e c d e m a t i è r e s s o l i d e s c o m b u s t i b l e s d o i v e n t ê t r e p l a c é s à u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e d e s s o u r c e s d ' i n f l a m m a t i o n . I l s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e f a ç o n q u e l e s o n d e s d e c h o c d ' u n e é v e n t u e l l e e x p l o s i o n n e p r o v o q u e n t p a s d ' e f f e t s d o m m a g e a b l e s . 4 L e s c a n a u x d e v e n t i l a t i o n d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' o u v e r t u r e s d e c o n t r ô l e e t d e n e t t o y a g e f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e r a c c o r d s d ' a m e n é e e t d ' é v a c u a t i o n d ' e a u d e r i n ç a g e . C h a p i t r e 5 : E n t r e p r i s e s p r é s e n t a n t d e s d a n g e r s p a r t i c u l i e r s S e c t i o n 1 : E n t r e p r i s e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r p a r t i c u l i e r d ' i n c e n d i e A r t . 1 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s ' a p p l i q u e n t aux e n t r e p r i s e s o u a u x p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e d a n s l e s q u e l l e s des m a t i è r e s p r é s e n t a n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r d ' i n c e n d i e s o n t p r o d u i t e s , t r a n s f o r m é e s , m a n i p u l é e s o u e n t r e p o s é e s d e m a n i è r e d a n g e r e u s e o u e n q u a n t i t é s d a n g e r e u s e s . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r é s e n t a n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r d ' i n c e n d i e l e s m a t i è r e s suivantes: a . l e s m a t i è r e s h a u t e m e n t i n f l a m m a b l e s , f a c i l e m e n t i n f l a m m a b l e s e t à c o m - b u s t i o n r a p i d e ; b . l e s m a t i è r e s d o n t l ' é c h a u f f e m e n t l i b è r e d e g r a n d e s q u a n t i t é s d e gaz c o m - b u s t i b l e s o u t o x i q u e s ; c . l e s m a t i è r e s c o m b u r a n t e s , c o m m e l ' o x y g è n e , l e s c o m p o s é s o x y g é n é s i n s t a b l e s e t a u t r e s o x y d a n t s . A r t . 2 0 M o d e d e c o n s t r u c t i o n t E n r è g l e g é n é r a l e , l e s b â t i m e n t s o u l e s l o c a u x d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t s e n m a t é r i a u x r é s i s t a n t a u f e u . L e s b â t i m e n t s i s o l é s , à u n é t a g e , p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s e n c o n s t r u c t i o n l é g è r e , a u moyen d e m a t é r i a u x i n c o m b u s t i b l e s , l o r s q u e l a s é c u r i t é d e s t r a v a i l l e u r s e t d u v o i s i n a g e e s t g a r a n t i e . 2 P o u r g a r a n t i r l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s , l e s a u t o r i t é s p e u v e n t p r e s c r i r e , s e l o n l a n a t u r e e t l a q u a n t i t é d e m a t i è r e s p r é s e n t a n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r d ' i n c e n d i e e t s e l o n l e s p r o c é d é s d e t r a v a i l u t i l i s é s : a . d e diviser l e s b â t i m e n t s o u l e s l o c a u x e n c o m p a r t i m e n t s d ' i n c e n d i e , o u d e c o n s t r u i r e d e s b â t i m e n t s i s o l é s o u à u n é t a g e ; b . d ' o b s e r v e r des d i s t a n c e s d e s é c u r i t é s u f f i s a n t e s ; c . d e p r o c é d e r à l a p r o d u c t i o n , à l a t r a n s f o r m a t i o n , à l a m a n i p u l a t i o n e t à l ' e n t r e p o s a g e d e m a t i è r e s p r é s e n t a n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r d ' i n c e n d i e e x c l u - s i v e m e n t à des é t a g e s , d a n s d e s l o c a u x , o u d a n s d ' a u t r e s e n d r o i t s d é t e r m i n é s ; 2 5 7 0 �C o n s t r u c t i o n e t a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 3 s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , O L T 4 d . d ' a m é n a g e r l e s v o i e s d ' é v a c u a t i o n e n t r e c h a q u e p o s t e d e t r a v a i l e t l e s s o r t i e s d e f a ç o n à c e q u ' e l l e s n e d é p a s s e n t p a s u n e c e r t a i n e l o n g u e u r c o m p t e t e n u d u d a n g e r p o t e n t i e l . 3 L a p r o d u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a m a n i p u l a t i o n e t l ' e n t r e p o s a g e d e m a t i è r e s p r é s e n t a n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r d ' i n c e n d i e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s , à t i t r e e x c e p - t i o n n e l , d a n s d e s l o c a u x s i t u é s s o u s l e n i v e a u d u s o l , p o u r a u t a n t q u e l a s é c u r i t é r e s t e g a r a n t i e . A r t . 2 1 N o m b r e m a x i m u m d e t r a v a i l l e u r s , i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t q u a n t i t é d o m a t i è r e s P o u r g a r a n t i r l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s , l e s a u t o r i t é s d é t e r m i n e n t p o u r c e r t a i n s s e c t e u r s , s e l o n l a n a t u r e e t l a q u a n t i t é d e m a t i è r e s p r é s e n t a n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r d ' i n c e n d i e e t s e l o n l e s p r o c é d é s d e t r a v a i l : a . l e n o m b r e a d m i s s i b l e d e t r a v a i l l e u r s q u i y s o n t o c c u p é s ; b . l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a d m i s s i b l e s e t l e u r c o n c e p t i o n ; c . l e s q u a n t i t é s a d m i s s i b l e s d e m a t i è r e s p o u v a n t ê t r e p r o d u i t e s , t r a n s f o r m é e s , m a n i p u l é e s o u e n t r e p o s é e s ; d . l e s m e s u r e s d ' o r g a n i s a t i o n n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 2 : E n t r e p r i s e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r d ' e x p l o s i o n A r t . 2 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x e n t r e p r i s e s o u a u x p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e d a n s l e s q u e l l e s : a . d e s m é l a n g e s e x p l o s i b l e s p e u v e n t s e f o r m e r a v e c l ' a i r l o r s d e l a p r o d u c t i o n , d e l a t r a n s f o r m a t i o n , d e l a m a n i p u l a t i o n o u d e l ' e n t r e p o s a g e d e m a t i è r e s c o m b u s t i b l e s ; b . d e s m a t i è r e s o u d e s m é l a n g e s d e m a t i è r e s e x p l o s i b l e s s e t r o u v e n t o u s e f o r m e n t ; c . d e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s s o n t p r o d u i t e s , t r a n s f o r m é e s , m a n i p u l é e s o u e n t r e - p o s é e s . A r t . 2 3 M o d e d e c o n s t r u c t i o n L e s l o c a u x d e f a b r i c a t i o n d e v r o n t , s i n é c e s s a i r e , ê t r e m u n i s d ' é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n l é g e r s p o u r r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e r i s q u e e n c o u r u , e n c a s d ' e x p l o s i o n , p a r l e s t r a v a i l l e u r s s e t r o u v a n t d a n s l e s b â t i m e n t s , d a n s l e s l o c a u x , s u r l e s p a s s a g e s o u d a n s l e v o i s i n a g e d e l ' e n t r e p r i s e . 2 P o u r p r o t é g e r l e s p a s s a g e s e t l e v o i s i n a g e , o n c o n s t r u i r a , s i n é c e s s a i r e , d e s r e m b l a i s o u d e s m u r s d e p r o t e c t i o n e n t r e l e s b â t i m e n t s o u o n p r e n d r a d ' a u t r e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 3 L e r e v ê t e m e n t d e s s o l s s e r a d e n a t u r e à e m p ê c h e r l a f o r m a t i o n d ' é t i n c e l l e s . 2 5 7 1C o n s t r u c t i o n e t a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 3 s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , O L T 4 A r t . 2 4 N o m b r e m a x i m u m d e t r a v a i l l e u r s , i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t q u a n t i t é d e m a t i è r e s P o u r g a r a n t i r l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s , l e s a u t o r i t é s d é t e r m i n e n t p o u r c e r t a i n s s e c t e u r s , s e l o n l a n a t u r e e t l a q u a n t i t é d e m a t i è r e s e x p l o s i b l e s e t s e l o n l e s p r o c é d é s d e t r a v a i l : a . l e n o m b r e a d m i s s i b l e d e t r a v a i l l e u r s q u i y s o n t o c c u p é s ; b . l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a d m i s s i b l e s e t l e u r c o n c e p t i o n ; c . l e s q u a n t i t é s a d m i s s i b l e s d e m a t i è r e s p o u v a n t ê t r e p r o d u i t e s , t r a n s f o r m é e s , m a n i p u l é e s o u e n t r e p o s é e s ; d . l e s m e s u r e s d ' o r g a n i s a t i o n n é c e s s a i r e s . A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s e n t r e p r i s e s t r a i t a n t d e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s 1 L e s e n t r e p r i s e s o u l e s p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e s q u i p r o d u i s e n t , t r a n s f o r m e n t , m a n i - p u l e n t o u e n t r e p o s e n t d e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s d o i v e n t ê t r e d i v i s é e s e n s e c t e u r s a v e c r i s q u e d ' e x p l o s i o n e t e n s e c t e u r s s a n s r i s q u e d ' e x p l o s i o n . 2 D e s m e s u r e s t e c h n i q u e s o u o r g a n i s a t i o n n e l l e s d o i v e n t p e r m e t t r e d e r é d u i r e a u m i n i m u m o u d e s u p p r i m e r t o u t e p r é s e n c e d e t r a v a i l l e u r s d a n s l e s e n d r o i t s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u x . 3 T o u t l o c a l c o m p o r t a n t d e s p o s t e s d e t r a v a i l p e r m a n e n t s d o i t ê t r e p o u r v u d ' a u m o i n s u n e s o r t i e p r a t i c a b l e e n t o u t t e m p s , d o n n a n t d i r e c t e m e n t s u r l ' e x t é r i e u r o u d a n s u n e z o n e d e s é c u r i t é . 4 L e s p a s s a g e s e x t é r i e u r s e t l e s a c c è s a u x b â t i m e n t s d o i v e n t ê t r e a m é n a g é s d e m a n i è r e q u e l e s p e r s o n n e s e n t r a n t d a n s l e s l o c a u x n ' e n s a l i s s e n t p a s l e s o l . 5 L e p é r i m è t r e d e l ' e n t r e p r i s e d o i t ê t r e e n t o u r é d ' u n e c l ô t u r e e m p ê c h a n t l e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s d ' y p é n é t r e r . D e s a v i s b i e n v i s i b l e s p l a c é s a u x e n t r é e s l e u r e n i n t e r d i r o n t l ' a c c è s . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 D i r e c t i v e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l p e u t é l a b o r e r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s d é c r i t e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e l a t i v e s à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' a m é n a g e m e n t d ' e n t r e p r i s e s d a n s l e c a d r e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s . 2 A v a n t d ' é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s , i l c o n s u l t e r a l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e c o o r d i n a t i o n p o u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) a i n s i q u e d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s . � 2 5 7 2C o n s t r u c t i o n e t a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 3 s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , O L T 4 3 S ' i l s e c o n f o r m e a u x d i r e c t i v e s , l ' e m p l o y e u r e s t p r é s u m é a v o i r s a t i s f a i t à s e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n e t d ' a m é n a g e m e n t d ' e n t r e p r i s e s . I l p e u t t o u t e f o i s y s a t i s f a i r e d ' u n e a u t r e m a n i è r e s ' i l p r o u v e q u e l e s m e s u r e s q u ' i l a p r i s e s s o n t é q u i v a l e n t e s . A r t . 2 7 A u t o r i s a t i o n s d e d é r o g e r a u x p r e s c r i p t i o n s 1 Les a u t o r i t é s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d e l ' e m p l o y e u r , a u t o r i s e r , d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e , des d é r o g a t i o n s aux p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l o r s q u e : a . l ' e m p l o y e u r p r e n d u n e a u t r e m e s u r e a u s s i e f f i c a c e , o u b . l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r e s c r i p t i o n c o n d u i r a i t à u n e r i g u e u r e x c e s s i v e e t q u e la d é r o g a t i o n n e c o m p r o m e t p a s l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s . 2 A v a n t d e p r é s e n t e r s a d e m a n d e , l ' e m p l o y e u r d o i t d o n n e r la p o s s i b i l i t é a u x t r a v a i l l e u r s c o n c e r n é s o u à l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e d e s ' e x p r i - m e r s u r c e s u j e t . I l d o i t c o m m u n i q u e r le r é s u l t a t d e c e t t e c o n s u l t a t i o n à l ' a u t o r i t é . 3 A v a n t d ' a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p r e n d l ' a v i s d e l ' I n s p e c - t i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l . C e l l e - c i p r e n d l ' a v i s d e l a C N A , s i n é c e s s a i r e . A r t . 2 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n des p l a n s e s t a p p l i c a b l e a u x p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n des e n t r e p r i s e s n o n i n d u s t r i e l l e s n o u v e l l e m e n t s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d ' a p p r o b a - t i o n des p l a n s e n v e r t u d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( a r t . 1 e 1 , 2 e al.) l o r s q u e : A r t . 2 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 8 a o û t 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 1 6 8 l a d e m a n d e d u p e r m i s d e c o n s t r u i r e n ' a p a s e n c o r e é t é d é p o s é e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; l a d e m a n d e d u p e r m i s d e c o n s t r u i r e a y a n t é t é d é p o s é e , l e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n n ' o n t p a s e n c o r e d é b u t é e t q u e des m o t i f s p a r t i c u l i e r s d e p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s l ' e x i g e n t . 2 5 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 d u l e z s e p t e m b r e 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b ' ' , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s i n d i g è n e s d e la r é c o l t e 1 9 9 3 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e , s o n t l e s s u i v a n t s : E n v r a c , e n c a g e o t s E n s a c s d e 5 k g E n e m b a l l a g e s d e 5 0 0 g F r . p a r k i l o g r a m m e n e t 2 . 8 0 2 . 9 5 3 . 2 0 A r t . 2 1 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s f r a n c o c e n t r e s d e d i s t r i b u t i o n d e s g r o s s i s t e s o u d e s c h a î n e s d e d i s t r i b u t i o n , p o u r d e l a m a r c h a n d i s e n e t t o y é e à l a m a c h i n e , d ' u n d i a m è t r e d e 2 5 à 4 0 m m , r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é p o u r l e s l é g u m e s à l ' é t a t f r a i s d e l ' U n i o n s u i s s e d u l é g u m e . 2 L a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r e s t c o n t e n u e d a n s c e s p r i x . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 6 s e p t e m b r e 1 9 9 3 . l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n N 3 6 1 8 1 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 5 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 5 7 4 1 9 9 3 — 6 3 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-36 vom 14.09.1993 (S. 2523-2574) RO-1993-36 du 14.09.1993 (p. 2523-2574) RU-1993-36 del 14.09.1993 (p. 2523-2574) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 36 Cahier Numero Datum 14.09.1993 Date Data Seite 2523-2574 Page Pagina Ref. No 30 005 223 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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