R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 9 7 m a r s 1 9 9 5 8 3 4 A c q u i s i t i o n d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l 8 3 6 C o n t r ô l e f é d é r a l des f i n a n c e s . L F 8 4 1 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 8 4 3 S t a t u t j u r i d i q u e e n S u i s s e d e l a B a n q u e I n t e r n a t i o n a l e p o u r l a R e c o n s t r u c - t i o n e t l e D é v e l o p p e m e n t . S t a t u t j u r i d i q u e d e l a S o c i é t é F i n a n c i è r e I n t e r - n a t i o n a l e e n S u i s s e . A c c o r d s C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l ' I n d e 8 4 4 — A r r ê t é f é d é r a l 8 4 5 — C o n v e n t i o n A c c o r d c o m m e r c i a l e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e a v e c l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e d u V i e t n a m 8 6 7 — A r r ê t é f é d é r a l 8 6 8 — A c c o r d 8 7 2 E r r a t a : O r d o n n a n c e 9 5 s u r l ' a d a p t a t i o n des m o n t a n t s - l i m i t e s d e l a p r é - voyance p r o f e s s i o n n e l l e 8 3 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 8 , a l i n é a 2 b ' ' , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o d e s d ' a c q u i s i t i o n L e s e f f e t s f a i s a n t p a r t i e d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l s o n t a c q u i s , s o i t d e m a n i è r e d é c e n t r a l i s é e p a r l e s c a n t o n s , q u i b é n é f i c i e n t d ' i n d e m n i t é s a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , s o i t d e m a n i è r e c e n t r a l i s é e p a r l e G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t ( G D A ) , p o u r a u t a n t q u e l e u r a c q u i s i t i o n n e f a s s e p a s l ' o b j e t d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s . A r t . 2 R e s p e c t d e s i m p é r a t i f s é c o n o m i q u e s L e s c a n t o n s e t l e G D A v e i l l e n t à c e q u e l ' a d j u d i c a t i o n d e l e u r s c o m m a n d e s s e f a s s e r a t i o n n e l l e m e n t e t e n f o n c t i o n d u m a r c h é . A r t . 3 A c q u i s i t i o n 1 E n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n c e n t r a l i s é e , l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e c a l c u l e l e s b e s o i n s e n e f f e t s d ' é q u i p e m e n t e t é t a b l i t , à l ' i n t e n t i o n d u G D A , l e s a s s o r t i - m e n t s d e s t a i l l e s n é c e s s a i r e s . L e c a l c u l d e s b e s o i n s s e f o n d e s u r l e n o m b r e d e s r e c r u e s e t d e s c a d r e s à é q u i p e r , s u r l e s b e s o i n s a n n u e l s d e r e m p l a c e m e n t d ' e f f e t s d ' é q u i p e m e n t , a i n s i q u e s u r l ' é t a t d e s r é s e r v e s . 2 L ' a c q u i s i t i o n d é c e n t r a l i s é e a s s u r é e p a r l e s c a n t o n s s e f o n d e s u r l e n o m b r e d e s c o n s c r i t s r e c r u t é s q u i , d a n s l e u r c i r c o n s c r i p t i o n , e t e n t e n a n t c o m p t e d e l a m o y e n n e d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s , o n t é t é d é c l a r é s a p t e s a u s e r v i c e . 3 L ' a c q u i s i t i o n , d a n s s e s d é t a i l s , f a i t l ' o b j e t d ' a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s e n t r e l e G D A e t l e s c a n t o n s . A r t . 4 I n d e m n i t é s 1 A p r è s e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s , l e G D A f i x e p é r i o d i q u e m e n t l e s i n d e m n i t é s d e v a n t l e u r ê t r e v e r s é e s p o u r l e s e f f e t s d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l d o n t l ' a c q u i s i - R S 5 1 4 . 1 0 3 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 8 3 4 1 9 9 5 - 1 0 2A c q u i s i t i o n d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l R O 1 9 9 5 t i o n l e u r i n c o m b e . C e f a i s a n t , i l s e r é f è r e a u x p r i x d u m a r c h é m o y e n s e t a u c h r o n o m é t r a g e d e s o p é r a t i o n s . 2 L e s c a n t o n s p r e n n e n t e n c h a r g e l e u r s c o û t s d e g e s t i o n . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 o c t o b r e 1 9 5 4 1 ) c o n c e r n a n t la f o u r n i t u r e d e l ' é q u i p e m e n t des t r o u p e s e s t a b r o g é . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z m a r s 1 9 9 5 . 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 7 8 1 ) R O 1 9 5 4 1 1 0 3 8 3 5L o i f é d é r a l e s u r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s finances M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 7 2 ) s u r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( L o i s u r l e C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s , L C F ) L e s t i t r e s m a r g i n a u x s o n t r e m p l a c é s p a r d e s t i t r e s m é d i a n s . A r t . 1 " , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 3 e a l . 2 . . . I l f i x e c h a q u e a n n é e s o n p r o g r a m m e d e r é v i s i o n q u ' i l c o m m u n i q u e à l a D é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s e t a u C o n s e i l f é d é r a l . 3 A d m i n i s t r a t i v e m e n t , l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s r e l è v e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n d u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s 1 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t s o n p e r s o n n e l o n t à l e u r t ê t e u n d i r e c t e u r . 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l d u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s e n a c c o r d a v e c l a D é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s . A r t . 3 A p p e l à d e s e x p e r t s L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s s i l a t â c h e à a c c o m p l i r r e q u i e r t d e s c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u l i è r e s , o u s i e l l e n e p e u t p a s ê t r e e x é c u t é e p a r l e p e r s o n n e l a t t r i b u é . 1 ) F F 1 9 9 4 I I 7 0 9 2 ) R S 6 1 4 . 0 8 3 6 1 9 9 5 - 1 1 3 � l� C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s . L F R O 1 9 9 5 A r t . 5 C r i t è r e s d u c o n t r ô l e f i n a n c i e r 1 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e f i n a n c i è r e s e l o n l e s c r i t è r e s d e l a r é g u l a r i t é , d e l a l é g a l i t é e t d e l a r e n t a b i l i t é . 2 A u t i t r e d e s c o n t r ô l e s d e r e n t a b i l i t é , i l e x a m i n e : a . S i l e s r e s s o u r c e s s o n t e m p l o y é e s d e m a n i è r e é c o n o m e ; b . S i l a r e l a t i o n e n t r e c o û t s e t u t i l i t é e s t a v a n t a g e u s e ; c . S i l e s d é p e n s e s c o n s e n t i e s o n t l ' e f f e t e s c o m p t é . A r t . 6 T â c h e s p a r t i c u l i è r e s L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s a n o t a m m e n t p o u r t â c h e : a . D ' e x a m i n e r l ' e n s e m b l e d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e l o r s d e t o u t e s l e s p h a s e s d e l ' e x é c u t i o n d u b u d g e t ; i l p r o c è d e , p a r é c h a n t i l l o n n a g e , à u n c o n t r ô l e p r é a - l a b l e d e s e n g a g e m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s ; b . D ' e x a m i n e r l ' é t a b l i s s e m e n t d u c o m p t e d ' E t a t ; c . D e s u r v e i l l e r l e s c o n t r ô l e s q u e d o i v e n t e f f e c t u e r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s u r l e u r s c r é d i t s e t l a g e s t i o n d e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t s ; d . D e v é r i f i e r l e s s y s t è m e s d e c o n t r ô l e i n t e r n e ; e . D ' e x a m i n e r p a r é c h a n t i l l o n n a g e l e s o r d o n n a n c e s d e p a i e m e n t é t a b l i e s p a r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ; f . D e c o n t r ô l e r l a g e s t i o n d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , y c o m p r i s v é r i f i e r l e s c o m p t a b i l i t é s e t s ' a s s u r e r d e l a c o n c o r d a n c e d e s é t a t s d e b i e n s a v e c l a r é a l i t é ; g . D ' e x a m i n e r l ' a d é q u a t i o n d e s p r i x a p p l i q u é s p a r l e s m o n o p o l e s a u x a c h a t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; h . D ' e x a m i n e r l a s é c u r i t é e t l a f o n c t i o n n a l i t é d e s a p p l i c a t i o n s i n f o r m a t i q u e s t r a i t a n t d e s d o n n é e s d e n a t u r e f i n a n c i è r e , n o t a m m e n t l ' a p p l i c a t i o n d e s d i r e c t i v e s é d i c t é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e ; i . D ' e x e r c e r d e s m a n d a t s d e c o n t r ô l e a u p r è s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t . 8 , l e ' a l . 1 S o n t s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e f i n a n c i è r e d u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s , s o u s r é s e r v e d e s r é g l e m e n t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 9 : a . T o u t e s l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) ; b . L e s b é n é f i c i a i r e s d ' i n d e m n i t é s e t d ' a i d e s f i n a n c i è r e s ; c . L e s c o l l e c t i v i t é s , l e s é t a b l i s s e m e n t s e t l e s o r g a n i s a t i o n s , i n d é p e n d a m m e n t d e l e u r s t a t u t j u r i d i q u e , q u i n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t a u x q u e l s l a C o n f é d é r a t i o n c o n f i e l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s p u b l i q u e s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 8 3 7C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 0 , t i t r e m é d i a n e t 3 e a l . O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r , d e c o l l a b o r e r e t d e d o n n e r a c c è s a u x d o n n é e s 3 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e n t a u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s u n d r o i t d ' a c c è s p a r p r o c é d u r e d ' a p p e l a u x d o n n é e s y i n c l u s des d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l a s u r v e i l l a n c e f i n a n c i è r e . C e t a c c è s p e u t a u b e s o i n ê t r e é t e n d u a u x d o n n é e s s e n s i b l e s . L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s n e p e u t e n r e g i s t r e r l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d o n t i l a a i n s i e u c o n n a i s - s a n c e q u e j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t d e la p r o c é d u r e d e r é v i s i o n . L e s a c c è s a u x d i f f é r e n t s s y s t è m e s e t l e u r s f i n a l i t é s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é s d a n s u n j o u r n a l . A r t . 1 1 R e l a t i o n s a v e c l e s i n s p e c t i o n s des f i n a n c e s ( s e r v i c e s d e r é v i s i o n i n t e r n e ) t L e s i n s p e c t i o n s des f i n a n c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , des t r i b u n a u x f é d é r a u x e t des e n t r e p r i s e s e t des é t a b l i s s e m e n t s d e la C o n f é d é r a t i o n s o n t r e s p o n s a b l e s d u c o n t r ô l e d e la g e s t i o n f i n a n c i è r e d a n s l e u r c h a m p d ' a c t i v i t é . E l l e s d é p e n d e n t d i r e c t e m e n t d e l a d i r e c t i o n des e n t i t é s c o r r e s p o n d a n t e s , m a i s e x e r c e n t l e u r s t â c h e s d e c o n t r ô l e d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e e t a u t o n o m e . L e u r s r è g l e m e n t s i n t e r n e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n t r ô l e f é d é r a l des f i n a n c e s . C e l u i - c i p e u t p r o p o s e r a u C o n s e i l f é d é r a l d e c r é e r des i n s p e c t i o n s d e s f i n a n c e s . 2 L e C o n t r ô l e f é d é r a l des f i n a n c e s s ' a s s u r e d e l ' e f f i c a c i t é d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s p a r l e s i n s p e c t i o n s des f i n a n c e s e t p o u r v o i t à la c o o r d i n a t i o n . C e l l e s - c i l u i c o m m u n i q u e n t l e u r s p r o g r a m m e s d e révision a n n u e l s e t t o u s l e u r s r a p p o r t s e t l u i a n n o n c e n t i m m é d i a t e m e n t t o u t e i r r é g u l a r i t é a y a n t u n e p o r t é e f o n d a m e n t a l e o u u n e i m p o r t a n c e f i n a n c i è r e p a r t i c u l i è r e . 3 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s a s s u r e l a f o r m a t i o n e t l a f o r m a t i o n c o n t i n u e d e s c o l l a b o r a t e u r s t r a v a i l l a n t d a n s l e s i n s p e c t i o n s d e s f i n a n c e s a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e la C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 2 C o n s t a t d e la r é v i s i o n e t c o n t e s t a t i o n s t L e C o n t r ô l e f é d é r a l des f i n a n c e s c o m m u n i q u e p a r é c r i t le c o n s t a t d e s a r é v i s i o n à l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e c o n t r ô l é e . 2 S ' a g i s s a n t d ' o r g a n i s a t i o n s o u d e p e r s o n n e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , i l c o m m u n i q u e s e s r a p p o r t s e t le c o n s t a t d e s a r é v i s i o n à l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n des f o n d s c o n t r ô l é s . I l p e u t c o n t e s t e r l a g e s t i o n d e s f o n d s e t p r o p o s e r des m e s u r e s v i s a n t à c o r r i g e r la s i t u a t i o n . 3 S i l ' u n i t é c o n t r ô l é e r e j e t t e u n e c o n t e s t a t i o n s e r a p p o r t a n t à la r e n t a b i l i t é , l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s s o u m e t s e s p r o p o s i t i o n s a u d é p a r t e m e n t a u q u e l l ' u n i t é e s t r a t t a c h é e . 4 S i l ' u n i t é c o n t r ô l é e r e j e t t e u n e c o n t e s t a t i o n s e r a p p o r t a n t à l a r é g u l a r i t é o u à la l é g a l i t é , l e C o n t r ô l e f é d é r a l des f i n a n c e s p e u t é t a b l i r f o r m e l l e m e n t l ' i r r é g u l a r i t é o u l ' i l l é g a l i t é e t é m e t t r e u n e d i r e c t i v e . 8 3 8C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s . L F R O 1 9 9 5 5 L ' u n i t é c o n t r ô l é e p e u t a t t a q u e r l a d é c i s i o n d u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s d e v a n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . S i l a d é c i s i o n c o n c e r n e u n e u n i t é a d m i n i s t r a t i v e r a t t a c h é e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l a d é c i s i o n p e u t ê t r e a t t a q u é e d e v a n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . 6 L a d é c i s i o n d u d é p a r t e m e n t p e u t ê t r e d é f é r é e p a r l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e o u p a r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s a u C o n s e i l f é d é r a l . C e l u i - c i s t a t u e e n d e r n i e r r e s s o r t . A r t . 1 3 C o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e 1 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s é c h a n g e s e s p r o g r a m m e s d e r é v i s i o n e t d ' i n s p e c t i o n a v e c l e S e r v i c e d e c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f d u C o n s e i l f é d é r a l e t a v e c l ' O r g a n e p a r l e m e n t a i r e d e c o n t r ô l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; i l c o o r d o n n e s e s a c t i v i t é s e n c o n t a c t d i r e c t a v e c c e s o r g a n e s . 2 L o r s q u e , d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s d e s u r v e i l l a n c e , l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s c o n s t a t e d e s p r o b l è m e s m a j e u r s d a n s l a g e s t i o n f i n a n c i è r e o u d e s d é f a u t s d a n s l ' o r g a n i s a t i o n , d a n s l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e o u d a n s l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s , i l f a i t p a r t d e s e s c o n s t a t a t i o n s , s e l o n l a n a t u r e d u p r o b l è m e , à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , à l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e o u a u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . S ' i l c o n s t a t e d e s l a c u n e s o u d e s d é f a u t s d a n s l a l é g i s l a t i o n , i l e n i n f o r m e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e . L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o n c e r n é e s i n f o r m e n t l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s d e s m e s u r e s q u ' e l l e s o n t p r i s e s . A r t . 1 4 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . R a p p o r t s 2 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f m a n c e s s o u m e t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t à l a D é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s e t a u C o n s e i l f é d é r a l , p a r l e q u e l i l l e s i n f o r m e d e l ' é t e n d u e e t d e s p r i o r i t é s d e s o n a c t i v i t é d e r é v i s i o n e t l e u r c o m m u n i q u e s e s c o n s t a t a t i o n s e t s e s a v i s l e s p l u s i m p o r t a n t s . L a p u b l i c a t i o n d e c e r a p p o r t a l i e u e n m ê m e t e m p s q u e l a r e m i s e d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é d e l a D é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s a u x C o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s d u C o n s e i l n a t i o n a l e t d u C o n s e i l d c s E t a t s . A r t . 1 5 , 1 e r a l . 1 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s c o r r e s p o n d d i r e c t e m e n t a v e c l e s C o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t l a D é l é g a t i o n d e s f i n c a n c e s d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s , l e C o n s e i l f é d é r a l , l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s t r i b u n a u x f é d é r a u x e t l e s o r g a n i s a t i o n s o u l e s p e r s o n n e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e m a i s s o u m i s e s à s a s u r v e i l l a n c e f i n a n c i è r e . 8 3 9C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 8 , t i t r e m é d i a n A b r o g é A r t . 1 9 , 1 e r a l . 1 L a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s e t l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e n e s o n t p a s s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e d u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s . I I M o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n L a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 5 , 4 e a l . 4 L e s o r d o n n a n c e s é t a b l i e s p a r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t r é g l é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s c o n s t i t u e n t l a b a s e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s r e l a t i v e s a u x d é p e n s e s . I I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 5 à l ' e x c e p t i o n d u c h i f f r e I I q u i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 5 . 2 3 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 6 1 1 . 0 2 ) F F 1 9 9 4 I I I 1 8 4 1 N 3 6 6 6 7 8 4 0 � � ✓O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e m a r s 1 9 9 5 : N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 6 . 2 0 * ) 3 0 2 0 4 1 2 . 6 0 ' ) e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 2 0 . 2 0 e x 2 1 1 0 5 2 8 . 2 0 e x 2 1 2 0 . 1 1 7 8 . 8 0 e x 9 1 1 0 1 9 2 . 6 0 e x 9 9 1 0 1 9 2 . 6 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 9 9 9 . 2 0 ' ) e x 0 0 1 0 7 3 0 . 2 0 * ) e x 0 0 9 0 7 8 8 . 8 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 9 . 5 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 9 . 5 0 9 0 1 1 1 1 9 . 5 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 9 . 7 0 1 1 9 0 1 1 9 . 5 0 1 9 1 0 1 1 9 . 5 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 9 . 5 0 2 9 1 0 1 1 9 . 5 0 e x 3 0 0 0 1 1 9 . 5 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0 P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; t a u x e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 - e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 B e u r r e d e t a b l e 3 7 9 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 B e u r r e d e c u i s i n e 3 8 0 . 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 5 4 6 9 1 9 9 5 - 1 3 4 8 4 1E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 5 . 2 1 f é v r i e r 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 3 7 5 8 4 2A c c o r d d u 2 9 j u i n 1 9 5 1 s u r l e s t a t u t j u r i d i q u e e n S u i s s e d e l a B a n q u e I n t e r n a t i o n a l e p o u r l a Reconstruction e t l e D é v e l o p p e m e n t R S 0 . 1 9 2 . 1 2 0 . 2 9 9 ; R O 1 9 5 2 1 4 2 , 1 9 7 6 7 5 6 A c c o r d d u 9 m a i 1 9 9 0 s u r l e statut j u r i d i q u e d e l a S o c i é t é Financière I n t e r n a t i o n a l e e n S u i s s e R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 9 7 6 ; R O 1 9 9 1 2 2 0 D u f a i t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e — des S t a t u t s d u 2 2 j u i l l e t 1 9 4 4 d e l a B a n q u e I n t e r n a t i o n a l e p o u r la R e c o n s t r u c - t i o n e t l e D é v e l o p p e m e n t ( R S 0 . 9 7 9 . 2 ; R O 1 9 9 2 2 6 4 6 ) — des S t a t u t s d u 2 6 j a n v i e r 1 9 6 0 d e l ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e D é v e l o p p e - m e n t ( R S 0 . 9 7 9 . 3 ; R O 1 9 9 2 2 6 8 0 ) — des S t a t u t s d u 2 5 m a i 1 9 5 5 d e la S o c i é t é F i n a n c i è r e I n t e r n a t i o n a l e ( R S 0 . 9 7 9 . 4 ; R O 1 9 9 2 2 7 0 7 ) l ' A c c o r d d u 2 9 j u i n 1 9 5 1 s u r l e s t a t u t j u r i d i q u e e n S u i s s e d e l a B a n q u e I n t e r - n a t i o n a l e p o u r l a R e c o n s t r u c t i o n e t l e D é v e l o p p e m e n t e t l ' A c c o r d d u 9 m a i 1 9 9 0 s u r l e s t a t u t j u r i d i q u e d e la S o c i é t é F i n a n c i è r e I n t e r n a t i o n a l e e n S u i s s e o n t é t é a b r o g é s p a r é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 1 5 j u i n / 2 8 j u i l l e t 1 9 9 4 e n t r e M . le C o n s e i l l e r f é d é r a l J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z , C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , e t M . L e w i s T . P r e s t o n , P r é s i d e n t d e l a B a n q u e M o n d i a l e . L ' a b r o g a t i o n d e c e s deux a c c o r d s a p r i s e f f e t l e 2 8 j u i l l e t 1 9 9 4 . N 3 7 3 7 2 1 9 9 4 - 7 2 2 8 4 3A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l ' I n d e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n s i g n é e l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e l ' I n d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 7 0 5 5 ' 1 F F 1 9 9 4 V 2 2 1 8 4 4 1 9 9 5 - 1 0 0C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e l ' I n d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u C o n c l u e l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e l ' I n d e , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s o n t : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' I n d e : l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u y c o m p r i s t o u t e s u r c h a r g e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m - m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e n u s ) . 2 . L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s p a r l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e r a i e n t a u x i m p ô t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . 3 . D a n s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « i m p ô t s i n d i e n s » d é s i g n e l e s i m p ô t s é t a b l i s p a r l ' I n d e a u x q u e l s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e ; l ' e x p r e s s i o n « i m p ô t s s u i s s e s » d é s i g n e l e s i m p ô t s é t a b l i s p a r l a S u i s s e a u x q u e l s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e ; l e t e r m e « i m p ô t s » d é s i g n e l e s i m p ô t s i n d i e n s o u s u i s s e s , s e l o n l e c o n t e x t e ; t o u t e f o i s l e s i m p ô t s m e n t i o n n é s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e n e c o m p r e n n e n t p a s l e s p é n a l i s a t i o n s o u i n t é r ê t s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s u r d e s i m p ô t s a u x q u e l s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e . R S 0 . 6 7 2 . 9 4 2 . 3 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 8 4 5 ) . 2 ) R O 1 9 9 5 8 4 4 1995 - 1 0 1 8 4 5g ) J ) D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i - c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « I n d e » d é s i g n e l e t e r r i t o i r e d e l ' I n d e e t c o m p r e n d l a m e r t e r r i t o r i a l e e t l ' e s p a c e a é r i e n s e t r o u v a n t a u - d e s s u s , a i n s i q u e t o u t e a u t r e z o n e m a r i t i m e s u r l a q u e l l e l ' I n d e e x e r c e s e s d r o i t s s o u v e r a i n s e t a u t r e s d r o i t s y r e l a t i f s s e l o n l a l é g i s l a t i o n i n d i e n n e e t c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e s e x p r e s s i o n s « u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t s u i v a n t l e c o n t e x t e l ' I n d e o u l a S u i s s e ; d ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s , l e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s o u t o u t e s a u t r e s e n t i t é s i m p o s a b l e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; e ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e s o c i é t é a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t ; l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e e n c e q u i c o n c e r n e l ' I n d e , l e « C e n t r a l G o v e r n m e n t i n t h e D e p a r t m e n t o f R e v e n u e » o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é , e t e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; h ) l e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s o u g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s c o n s t i t u é s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t ; i ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t ; l ' e x p r e s s i o n « e x p l o i t a t i o n d ' a é r o n e f » d é s i g n e t o u t e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e d e t r a n s p o r t a é r i e n d e p a s s a g e r s , c o u r r i e r , b é t a i l o u m a r c h a n d i s e s e f f e c t u é e p a r l e s p r o p r i é t a i r e s , l e s l o c a t a i r e s o u a f f r é t e u r s d ' u n a é r o n e f , y c o m p r i s l a v e n t e d e b i l l e t s p o u r c e s t r a n s p o r t s p o u r l e c o m p t e d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , l a l o c a t i o n a c c e s s o i r e d ' a é r o n e f s e t t o u t e a u t r e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e à c e s t r a n s p o r t s ; 8 4 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 k ) l ' e x p r e s s i o n « a n n é e f i s c a l e » d é s i g n e : ( i ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' I n d e , l ' a n n é e p r é c é d e n t e ( « p r e v i o u s y e a r » ) t e l l e q u e d é f i n i e p a r l a l o i i n d i e n n e c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u ; ( i i ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' a n n é e c i v i l e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p a r u n Etat c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t e n v i g u e u r d e c e t Etat c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 D o m i c i l e f i s c a l 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n l i e u d e c o n s t i t u t i o n , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n d e r é s i d e n t a u s e n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) l a p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t . S i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( d é s i g n é s c i - a p r è s « c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x » ) ; b ) s i l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l a p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i l a p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i l a p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e l ' e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 8 4 7j ) D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , d ) u n m a g a s i n o u d ' a u t r e s l o c a u x d e v e n t e , e ) u n e u s i n e , t ) u n a t e l i e r , g ) u n e n t r e p ô t e n r e l a t i o n à u n e p e r s o n n e q u i f o u r n i t d e s f a c i l i t é s d ' e n t r e p o s a g e p o u r d e s t i e r s , h ) u n e e x p o s i t i o n p e r m a n e n t e d e v e n t e s , i ) u n e m i n e , u n e c a r r i è r e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , u n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e o u d e s a c t i v i t é s d e s u r v e i l l a n c e y r e l a t i v e s l o r s q u e l e c h a n t i e r o u l e s a c t i v i t é s d e s u r v e i l l a n c e s ' é t e n d e n t s u r u n e p é r i o d e s u p é r i e u r e à s i x m o i s , k ) u n e i n s t a l l a t i o n o u u n e c o n s t r u c t i o n u t i l i s é e p e n d a n t p l u s d e 9 0 j o u r s à d e s f i n s d e r e c h e r c h e s o u d e p r é p a r a t i o n à l ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a - t u r e l l e s , e t 1 ) l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s a u t r e s q u e l e s s e r v i c e s l i é s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 2 , a s s u r é e p a r d e s e m p l o y é s o u t o u t a u t r e p e r s o n n e l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , à c o n d i t i o n q u e : ( i ) c e s a c t i v i t é s s o i e n t e x e r c é e s d a n s c e t Etat p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s d o n t l a d u r é e t o t a l e e x c è d e 9 0 j o u r s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s ; o u ( i i ) l e s s e r v i c e s s o i e n t f o u r n i s d a n s c e t E t a t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e a p p a r e n t é e ( a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 ) p e n d a n t u n e p é r i o - d e o u d e s p é r i o d e s d o n t l a d u r é e t o t a l e e x c è d e 3 0 j o u r s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s . 3 . O n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e o u d ' e x p o s i t i o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e o u d ' e x p o s i t i o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e p u b l i c i t é , d e f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s , d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s , e t s i c e s a c t i v i t é s s o n t d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e p a r r a p p o r t à l ' a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e d e l ' e n t r e p r i s e . 8 4 8 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 4 . U n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 5 — a g i s s a n t p o u r u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e c e t t e e n t r e p r i s e d a n s le p r e m i e r E t a t m e n t i o n n é s i : ( i ) e l l e d i s p o s e d a n s c e t E t a t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e n é g o c i e r e t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s p o u r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e s e s activités n e s o i e n t l i m i t é e s à l ' a c h a t d e m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e - p r i s e ; o u ( i i ) e l l e e n t r e t i e n t h a b i t u e l l e m e n t d a n s l e p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t m e n t i o n n é u n s t o c k d e m a r c h a n d i s e s d e p u i s l e q u e l e l l e l i v r e r é g u l i è r e m e n t c e s m a r c h a n - d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e ; o u ( i i i ) e n a g i s s a n t a i n s i , e l l e p r o d u i t o u t r a n s f o r m e d a n s c e t E t a t p o u r l ' e n t r e p r i s e des m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à c e l l e - c i , la p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i - q u a n t q u ' a u x m a r c h a n d i s e s a i n s i p r o d u i t e s o u t r a n s f o r m é e s . 5 . U n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s c e t a u t r e E t a t p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s le c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . T o u t e f o i s , s i l e s activités d e c e t a g e n t s o n t e x e r c é e s t o t a l e m e n t o u p r e s q u e t o t a l e m e n t p o u r l e c o m p t e d e c e t t e e n t r e p r i s e e t d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s q u ' e l l e c o n t r ô l e o u d a n s l e s q u e l l e s e l l e d i s p o s e d ' u n p o u v o i r d e c o n t r ô l e , i l n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . 6 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u qui e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e s b i e n s s o n t s i t u é s . 2 . L ' e x p r e s s i o n «biens i m m o b i l i e r s » e s t d é f i n i e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u t c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t la p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t des b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u la c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , p u i t s d e p é t r o l e , c a r r i è r e s e t a u t r e s l i e u x d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . L e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 8 4 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a u t r e s q u e l e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l d e n a v i r e s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . D a n s l e c a l c u l d e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . L e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t a d m i s e n d é d u c t i o n c o n f o r - m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a u t o r i s e p a s l a d é d u c t i o n d e d é p e n s e s o u f r a i s q u i n e s e r a i e n t p a s d é d u c t i b l e s s i l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e é t a i t u n e e n t r e p r i s e s é p a r é e . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t Etat c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s e x p o s é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' a é r o n e f s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 8 5 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s , c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t àp a y é s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e Etat n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n 8 5 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e s i t u é d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , l o r s q u e l e s i n t é r ê t s s o n t p a y é s à u n e b a n q u e q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é b a n c a i r e b o n a f i d e , o u à u n e e n t r e p r i s e q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é p a y a n t l e s i n t é r ê t s , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i d a n s l ' E t a t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s , s i c e s b é n é f i c i a i r e s s o n t d e s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t s o n t l e s b é n é f i c i a i r e s e f f e c t i f s d e s i n t é r ê t s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 ; a ) l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d e S u i s s e e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' I n d e n e s o n t i m p o s a b l e s q u ' e n I n d e s ' i l s s o n t p a y é s à r a i s o n d ' u n p r ê t a c c o r d é , g a r a n t i o u a s s u r é , o u d ' u n c r é d i t a p p r o u v é , g a r a n t i o u a s s u r é p a r l a B a n q u e E x p o r t - I m p o r t d e l ' I n d e o u t o u t e i n s t i t u t i o n s p é c i f i é e e t c o n v e n u e p a r é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; b ) l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d e l ' I n d e e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e S u i s s e n e s o n t i m p o s a b l e s q u ' e n S u i s s e s ' i l s s o n t p a y é s à r a i s o n d ' u n p r ê t a c c o r d é , g a r a n t i o u a s s u r é , o u p a r u n c r é d i t a p p r o u v é , g a r a n t i o u a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i s s e s r é g l a n t l a g a r a n t i e d e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n o u a u x i n v e s t i s s e m e n t s o u p a r t o u t e i n s t i t u t i o n s p é c i f i é e e t c o n v e n u e p a r é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; c ) l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t q u i e x p l o i t e d e s a é r o n e f s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t d a n s l a m e s u r e o ù c e s i n t é r ê t s s o n t p a y é s s u r d e s f o n d s l i é s à u n e t e l l e a c t i v i t é ; d ) l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d e l ' I n d e e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e S u i s s e s o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t i n d i e n s i l e p r ê t o u a u t r e e n d e t t e m e n t p o u r l e q u e l l e s i n t é r ê t s s o n t p a y é s e s t u n p r ê t a p p r o u v é . L ' e x p r e s s i o n « p r ê t a p p r o u v é » d é s i g n e t o u t p r ê t o u a u t r e d e t t e a p p r o u v é p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l ' I n d e d a n s c e c o n t e x t e . 5 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e 8 5 2� D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 7 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , a d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 8 . S i , p a r s u i t e d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s p a y é s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o - s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s e t r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s 1 . L e s r e d e v a n c e s e t r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r e d e v a n c e s e t r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s e t r é m u n é r a - t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e d e v a n c e s m e n t i o n n é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e a ) d u p a r a g r a p h e 3 e t l e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s m e n t i o n n é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e : ( i ) a u c o u r s d e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e , ( A ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s o u d e s r é m u n é r a - t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s d é f i n i e s d a n s l e p r é s e n t 8 5 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 a r t i c l e , s i le d é b i t e u r des r e d e v a n c e s o u d e s r é m u n é r a t i o n s e s t l e g o u v e r n e m e n t d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e o u u n e s o c i é t é d u s e c t e u r p u b l i c ; ( B ) 2 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t des r e d e v a n c e s o u d e s r é m u n é r a - t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s ; e t ( i i ) a u c o u r s des a n n é e s s u i v a n t e s , 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t des r e d e v a n c e s o u d e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s ; b ) e n c e qui c o n c e r n e l e s r e d e v a n c e s m e n t i o n n é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) d u p a r a g r a p h e 3 e t l e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s m e n t i o n n é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e a ) d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e c e s r e d e v a n c e s o u r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s . 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s le p r é s e n t a r t i c l e désigne: a ) l e s r é m u n é r a t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e , o u la c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e , d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i - f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s o u t r a v a u x s u r f i l m , b a n d e s m a g n é t o s c o p i q u e s o u a u t r e s m o y e n s d e r e p r o d u c t i o n u t i l i s é s p o u r la r a d i o - d i f f u s i o n o u t é l é v i s i o n , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s o u p o u r des i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e ; e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 4 . A u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e x p r e s s i o n « r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s » désigne: a ) l e s r é m u n é r a t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s à u n e p e r s o n n e p o u r la f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s t e c h n i q u e s o u d e c o n s e i l s ( y c o m p r i s l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r d u p e r s o n n e l t e c h n i q u e o u a u t r e ) l o r s q u e c e s s e r v i c e s s o n t d é p e n d a n t s e t a c c e s s o i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n o u l a j o u i s s a n c e d u d r o i t a u t i t r e d u q u e l u n e r é m u n é r a t i o n a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) d u p a r a - g r a p h e 3 e s t r e ç u e ; b ) l e s r é m u n é r a t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s à u n e p e r s o n n e p o u r la f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s t e c h n i q u e s o u d e c o n s e i l s ( y c o m p r i s l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r d u p e r s o n n e l t e c h n i q u e o u a u t r e ) l o r s q u e ces s e r v i c e s : ( i ) s o n t d é p e n d a n t s e t a c c e s s o i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n o u l a j o u i s s a n c e d u d r o i t , b i e n o u i n f o r m a t i o n a u t i t r e d u q u e l u n e r é m u n é r a t i o n a u s e n s des d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e a ) d u p a r a g r a p h e 3 e s t r e ç u e ; o u ( i i ) i m p l i q u e n t la m i s e à d i s p o s i t i o n d e c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s , d ' u n e e x p é r i e n c e , d ' u n e t e c h n i q u e , d ' u n s a v o i r - f a i r e o u d e p r o c é d é s , o u c o n s i s t e n t d a n s l e d é v e l o p p e m e n t e t l e t r a n s f e r t d ' u n p l a n o u d ' u n d e s s i n t e c h n i q u e s . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 , l e s « r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a - tions d e s e r v i c e s l i é e s » n e c o m p r e n n e n t p a s l e s m o n t a n t s p a y é s : 8 5 4 t )D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 a ) a u t i t r e d e s s e r v i c e s d é p e n d a n t s e t a c c e s s o i r e s , a i n s i q u ' i n d i s s o l u b l e m e n t e t e s s e n t i e l l e m e n t l i é s à la v e n t e d e b i e n s ; b ) a u t i t r e d e l ' e n s e i g n e m e n t d a n s u n e i n s t i t u t i o n d ' é d u c a t i o n o u p a r u n e t e l l e i n s t i t u t i o n ; c ) a u t i t r e d e s s e r v i c e s p o u r l ' u s a g e p e r s o n n e l d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e f f e c t u a n t le p a i e m e n t ; d ) à u n e m p l o y é d e la p e r s o n n e e f f e c t u a n t l e s p a i e m e n t s o u à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u g r o u p e m e n t d e p e r s o n n e s ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é ) a u t i t r e d ' a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s t o m b a n t s o u s l e c o u p d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r - t i c l e 1 4 . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f des r e d e v a n c e s o u r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s liées, r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o - v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s o u r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l e c o n t r a t e n r a i s o n d u q u e l l e s r e d e v a n c e s o u r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s s o n t p a y é e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 7 . L e s r e d e v a n c e s e t r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s s o n t c o n s i d é - r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e le d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r des r e d e v a n c e s o u d e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s r e d e v a n c e s o u l e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s a é t é c o n t r a c t é e e t qui s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s o u d e c e s r é m u n é r a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s , c e s r e d e v a n c e s o u c e s r é m u n é r a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s s o n t c o n s i d é - r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 8 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t payé des r e d e v a n c e s o u des r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s , e x c è d e celui q u i a u r a i t é t é p a y é e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , la p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e 8 5 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 E t a t c o n t r a c t a n t , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é d o n t l e s b i e n s s o n t c o n s t i t u é s p r i n c i p a l e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s s i t u é s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t . 5 . a ) L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c - t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . b ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e a ) , l ' I n d e p e u t i m p o s e r l e s g a i n s r é a l i s é s l o r s d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' I n d e : ( i ) s i l e s a c t i o n s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l a c t i o n s d e c e t t e s o c i é t é ; o u ( i i ) d a n s l e s a u t r e s c a s , s i l e s a c t i o n s s o n t c é d é e s à u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . D a n s c e s c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 1 s ' a p p l i q u e n t . 6 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 , 3 , 4 e t 5 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 4 S e r v i c e s p e r s o n n e l s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 7 , 1 8 , 1 9 e t 2 0 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n e p e r s o n e p h y s i q u e q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é a i n s i q u e l e s r e v e n u s q u ' e l l e r e t i r e d ' a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t à m o i n s q u e l ' e m p l o i , l e s s e r v i c e s o u a c t i v i t é s s o i e n t e x e r c é s o u a c c o m p l i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i , l e s s e r v i c e s o u a c t i v i t é s y s o n t e x e r c é s o u a c c o m p l i s , l e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e n u s r e ç u s à c e t i t r e s o n t i m p o - s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é , d e s e r v i c e s o u d ' a c t i v i t é s e x e r c é s o u a c c o m p l i s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o - s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r Etat s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d ' u n e a n n é e f i s c a l e ; e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s o u l e s r e v e n u s s o n t p a y é s p a r u n e p e r s o n n e , o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t ; e t 8 5 6 t )r i D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s o u d e s r e v e n u s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e c e t t e p e r s o n n e a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u a é r o n e f e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . A r t i c l e 1 5 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 6 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 e t 1 4 , l e s r e v e n u s q u e l e s a r t i s t e s d u s p e c t a c l e ( t e l s q u e l e s a r t i s t e s d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o e t d e l a t é l é v i s i o n e t l e s m u s i c i e n s ) o u l e s s p o r t i f s t i r e n t d e l e u r s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e n c e t t e q u a l i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e s a c t i v i t é s s o n t e x e r c é e s . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s r é s u l t a n t d ' a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s e n c e t t e q u a l i t é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r u n a r t i s t e o u u n s p o r t i f s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 e t 1 4 , d a n s c e t Etat c o n t r a c - t a n t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l a v i s i t e d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t e s t s o u t e n u e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t o t a l e m e n t o u d a n s u n e l a r g e m e s u r e , p a r d e s a l l o c a t i o n s p r o v e - n a n t d e f o n d s p u b l i c s d e c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , y c o m p r i s d ' u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , d ' u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e d r o i t p u b l i c d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 7 P e n s i o n s e t r e n t e s 1 . T o u t e p e n s i o n ( a u t r e q u ' u n e p e n s i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 8 ) o u t o u t e r e n t e p e r ç u e p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e t e r m e « p e n s i o n » d é s i g n e u n p a i e m e n t p é r i o d i q u e e f f e c t u é a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r o u a u t i t r e d e l a c o m p e n s a t i o n d e d o m m a g e s c o r p o r e l s s u b i s d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e a c t i v i t é . 3 . L e t e r m e « r e n t e s » d é s i g n e u n e s o m m e d é t e r m i n é e , p a y a b l e p é r i o d i q u e m e n t à t e r m e s f i x e s p e n d a n t l a v i e e n t i è r e o u p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e o u d é t e r m i n a b l e , a u t i t r e d e c o n t r e p a r t i e d ' u n e p r e s t a t i o n a d é q u a t e e t e n t i è r e e n a r g e n t o u a p p r é c i a b l e e n a r g e n t . 8 5 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s , R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 8 R é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e 1 . L e s r é m u n é r a t i o n s a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r l e s a u t o r i t é s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , d a n s l ' e x e r c i c e d ' u n e f o n c t i o n p u b l i q u e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e p r e m i e r E t a t . 2 . L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r l e s a u t o r i t é s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t Etat c o n t r a c t a n t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p a i e m e n t s e f f e c t u é s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r l e s a u t o r i t é s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e b u t d e r é a l i s e r d e s b é n é f i c e s . 4 . A u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e t e r m e « a u t o r i t é s » c o m p r e n d l e s a u t o r i t é s d e s E t a t s f é d é r é s , d e s c a n t o n s o u d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c d'un Etat c o n t r a c t a n t , e n p a r t i c u l i e r l a « R e s e r v e B a n k » d e l ' I n d e e t l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e . A r t i c l e 1 9 E t u d i a n t s e t s t a g i a i r e s 1 . L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r Etat à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s l e p r e m i e r E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s b o u r s e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s d ' u n e m p l o i s a l a r i é a u x q u e l l e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 a e n o u t r e , p e n d a n t l a d u r é e d e s e s é t u d e s o u d e s a f o r m a t i o n , l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s m ê m e s e x o n é r a t i o n s , d é g r è v e m e n t s o u r é d u c t i o n s d ' i m p ô t s q u ' u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d a n s l e q u e l i l s é j o u r n e . A r t i c l e 2 0 P r o f e s s e u r s , e n s e i g n a n t s e t c h e r c h e u r s 1 . U n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t , o u q u i é t a i t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d u r a n t u n e p é r i o d e n ' e x c é d a n t p a s 2 4 m o i s d a n s l e b u t p r e m i e r d ' e n s e i g n e r e t / o u d e f a i r e d e l a r e c h e r c h e d a n s u n e u n i v e r s i t é o u u n e a u t r e i n s t i t u t i o n d ' é d u c a t i o n r e c o n n u e e s t e x o n é r é e d e l ' i m p ô t d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e s r e v e n u s q u ' e l l e t i r e d e s o n a c t i v i t é d ' e n s e i g n e m e n t o u d e r e c h e r c h e . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l a r e c h e r c h e s i c e t t e r e c h e r c h e e s t e n t r e p r i s e e n p r e m i e r l i e u p o u r l e b é n é f i c e p r i v é d ' u n e p e r s o n n e o u d e p e r s o n n e s s p é c i f i q u e s . 0 8 5 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 1 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . a ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' I n d e r e l a t i v e s a u d é g r è v e - m e n t d e s i m p ô t s p a y é s d a n s u n p a y s é t r a n g e r e t e n v i g u e u r l e c a s é c h é a n t , l o r s q u ' u n r é s i d e n t d e l ' I n d e r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e , l ' I n d e i m p u t e s u r l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e c e r é s i d e n t u n m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u p a y é e n S u i s s e s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r i m p u t a t i o n . C e t t e i m p u t a - t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u ( c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n ) q u i e s t a t t r i b u a b l e a u r e v e n u i m p o s a b l e e n S u i s s e . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s q u i s o n t i m p o s a b l e s e n I n d e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 3 , l ' I n d e i m p u t e s u r l ' i m p ô t à p e r c e v o i r s u r c e s r e v e n u s u n m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u p a y é e n S u i s s e s u r c e s g a i n s e n c a p i t a l . T o u t e f o i s , l ' i m p u t a t i o n n e p e u t e x c é d e r l a p a r t d e l ' i m p ô t i n d i e n s u r l e r e v e n u q u i e s t é t a b l i s u r c e s g a i n s e n c a p i t a l . 2 . a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i s o n t i m p o s a b l e s e n I n d e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s s o u s - p a r a g r a p h e s b ) , c ) e t d ) , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . T o u t e f o i s , c e t t e e x e m p t i o n n e s ' a p p l i q u e a u x g a i n s v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 3 q u ' a p r è s j u s t i f i c a t i o n d e l a t a x a t i o n e f f e c t i v e d e c e s g a i n s e n I n d e . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s d e l i c e n c e o u r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 s o n t i m p o s a b l e s e n I n d e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n I n d e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 s u r l ' i m p ô t s u i s s e q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s i m p o s a b l e s e n I n d e ; o u ( i i ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e ; o u ( i i i ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s o u r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n I n d e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s o u r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t a p p l i c a b l e e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . 8 5 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 c ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) , l o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s i n t é r ê t s , d e s r e d e v a n c e s o u d e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a - t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , e t à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , s o u s - p a r a g r a p h e a ) s o n t i m p o s a b l e s e n I n d e , l a S u i s s e a c c o r d e à c e r é s i d e n t u n d é g r è v e m e n t , à s a d e m a n d e , q u i c o n s i s t e e n A . u n e d é d u c t i o n d e 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 ; B . p e n d a n t l e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s c i v i l e s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , ( 1 ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e d e v a n c e s e t r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a - g r a p h e 2 , s o u s - p a r a g r a p h e a ) ( i ) ( A ) : a a ) u n e d é d u c t i o n d e 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s o u d e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s c o u v e r t e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 4 , s o u s - p a r a g r a p h e b ) ( i ) ; b b ) u n e d é d u c t i o n d e 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s c o u v e r t e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 4 , s o u s - p a r a g r a p h e b ) ( i i ) ; ( 2 ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e d e v a n c e s e t r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a - g r a p h e 2 , s o u s - p a r a g r a p h e a ) ( i ) ( B ) : a a ) u n e d é d u c t i o n d e 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s o u d e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s c o u v e r t e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 4 , s o u s - p a r a g r a p h e b ) ( i ) ; b b ) u n e d é d u c t i o n d e 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s c o u v e r t e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 4 , s o u s - p a r a g r a p h e b ( i i ) ; C . p e n d a n t l e s a n n é e s s u i v a n t e s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n - t i o n : a a ) u n e d é d u c t i o n d e 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , s o u s - p a r a g r a p h e a ) ( i i ) o u d e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s c o u v e r t e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 4 , s o u s - p a r a g r a p h e b ) ( i ) ; b b ) u n e d é d u c t i o n d e 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r é m u n é - r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s c o u v e r t e s p a r l ' a r - t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 4 , s o u s - p a r a g r a p h e b ) ( i i ) ; ( i i ) u n e i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t , c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u d é g r è v e m e n t m e n t i o n n é d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e p r é c é d e n t d ' u n m o n t a n t d e A . 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s m e n t i o n n é s à l ' a r - t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 ; 8 6 0 ( i ) � JD o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 B . 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , s o u s - p a r a g r a p h e a ) , e t d e s r é m u n é r a - t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s c o u v e r t e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 4 , s o u s - p a r a g r a p h e b ) ( i ) ; C . 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s c o u v e r t e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 4 , s o u s - p a r a - g r a p h e b ) ( i i ) . L ' i m p u t a t i o n e n q u e s t i o n e s t t o u t e f o i s c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é g r è v e m e n t m e n t i o n n é s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a - g r a p h e b ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . d ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s i n t é r ê t s v i s é s p a r l a s e c t i o n 1 0 ( 4 ) e t 1 0 ( 1 5 ) ( i v ) ( c ) d e l ' I n d i a n I n c o m e T a x A c t d e 1 9 6 1 e t m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 4 , s o u s - p a r a g r a p h e d ) , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t , à s a d e m a n d e , d ' u n m o n t a n t é g a l à 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . A r t i c l e 2 2 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e Etat q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s . 2 . L e p r é s e n t a r t i c l e n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t q u i s o n t p r é v u s p a r s a l é g i s l a t i o n u n i q u e m e n t e n f a v e u r d e s e s r é s i d e n t s . 3 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e - p r i s e s d e m ê m e n a t u r e d e c e p r e m i e r E t a t s e t r o u v a n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s . 4 . L e t e r m e « i m p o s i t i o n » d é s i g n e , d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , l e s i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e v i s é s d a n s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 3 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r l u i u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , i l p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t i l e s t u n r é s i d e n t . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a c o n v e n t i o n . 8 6 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n a p p r o p r i é e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a c o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a c o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d e s l i m i t a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 . 5 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 4 E c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s é c h a n g e n t l e s r e n s e i g n e - m e n t s ( q u e l e s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e r m e t t e n t d ' o b t e n i r d a n s l e c a d r e d e l a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e n o r m a l e ) n é c e s s a i r e s p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p o r t a n t s u r l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . T o u t r e n s e i g n e m e n t é c h a n g é d e c e t t e m a n i è r e d o i t ê t r e t e n u s e c r e t e t n e p e u t ê t r e r é v é l é q u ' a u x p e r s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t d e l a f i x a t i o n o u d e l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e c o n v e n - t i o n . I l n e p o u r r a p a s ê t r e é c h a n g é d e r e n s e i g n e m e n t s q u i d é v o i l e r a i e n t u n s e c r e t c o m m e r c i a l , d ' a f f a i r e s , i n d u s t r i e l o u p r o f e s s i o n n e l o u u n p r o c é d é c o m m e r c i a l . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e i m p o s a n t à l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d é r o g e a n t à s a p r o p r e r é g l e m e n t a t i o n o u à s a p r a t i q u e a d - m i n i s t r a t i v e , o u c o n t r a i r e s à s a s o u v e r a i n e t é , à s a s é c u r i t é o u à l ' o r d r e p u b l i c , o u d e t r a n s m e t t r e d e s i n d i c a t i o n s q u i n e p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s s u r l a b a s e d e s a p r o p r e l é g i s l a t i o n o u d e c e l l e d e l ' E t a t q u i l e s d e m a n d e . A r t i c l e 2 5 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i - c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . A r t i c l e 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e s e r o n t n o t i f i é p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s e t p r o c é d u r e s l é g a l e s n é c e s s a i r e s p o u r r e n d r e e f f e c t i v e c e t t e c o n v e n t i o n o n t é t é a c c o m p l i e s . 8 6 2� D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e c e t t e n o t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) e n I n d e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e v e n u s r é a l i s é s a u c o u r s d e s a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e p r e m i e r a v r i l , o u a p r è s c e t t e d a t e , q u i s u i t l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r ; e t b ) e n S u i s s e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e v e n u s r é a l i s é s a u c o u r s d e s a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e p r e m i e r j a n v i e r , o u a p r è s c e t t e d a t e , q u i s u i t l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r . 3 . L ' a c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' I n d e c o n c e r - n a n t l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e s i g n é à N e w D e l h i l e 2 8 a o û t 1 9 5 8 1 ) ( d é s i g n é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e p a r « l ' a c c o r d d e 1 9 5 8 » ) c e s s e r a s e s e f f e t s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p ô t s a u x q u e l s l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e l o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r o n t e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 . 4 . L ' a c c o r d d e 1 9 5 8 s e r a a b r o g é à l ' e x p i r a t i o n d u d e r n i e r j o u r o ù i l e s t a p p l i c a b l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 2 7 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r s a n s l i m i t a t i o n d e t e m p s m a i s c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r r a , l e 3 0 j u i n , o u a v a n t c e t t e d a t e , d e t o u t e a n n é e c i v i l e , a d r e s s e r à l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t u n e n o t i f i c a t i o n d e d é n o n c i a t i o n ; d a n s c e c a s , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a d e p r o d u i r e e f f e t : a ) e n I n d e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e v e n u s r é a l i s é s a u c o u r s d e s a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e p r e m i e r a v r i l , o u a p r è s c e t t e d a t e , q u i s u i t l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e c e t t e n o t i f i c a t i o n a u r a é t é a d r e s s é e ; e t b ) e n S u i s s e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e v e n u s r é a l i s é s a u c o u r s d e s a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e p r e m i e r j a n v i e r , o u a p r è s c e t t e d a t e , q u i s u i t l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n d e d é n o n c i a t i o n a u r a é t é a d r e s s é e . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à N e w D e l h i , l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , h i n d i e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n c a s d e d o u t e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . 8 6 3 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : J e a n - P i e r r e Z e h n d e r P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e l ' I n d e : T . S . S r i n i v a s a n N 3 7 0 5 5 1 ) R O 1 9 5 8 7 9 5P r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) à l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e l ' I n d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u L o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n c o n c l u e c e j o u r e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e l ' I n d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , l e s s o u s s i g n é s s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s a d d i t i o n n e l l e s s u i v a n t e s , q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a d i t e c o n v e n - t i o n . 1 . A d a r t i c l e 5 I l e s t e n t e n d u q u e l e s r é m u n é r a t i o n s p r o v e n a n t d e l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s c o u v e r t s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e 1 ) d u p a r a g r a p h e 2 s o n t i m p o - s a b l e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , o u , s u r d e m a n d e d e l ' e n t r e - p r i s e , c o n f o r m é m e n t a u x t a u x p r é v u s a u s o u s - p a r a g r a p h e a ) d u p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a r t i c l e 1 2 . E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 , i l e s t e n t e n d u q u e l e m a i n t i e n d ' u n s t o c k d e m a r c h a n d i s e s a u x f i n s d e l i v r a i s o n , o u d ' i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é e s p o u r l a l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s n e c o n s t i t u e p a s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 4 d u m ê m e a r t i c l e n e s o n t p a s r e m p l i e s . E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 5 , i l e s t e n t e n d u q u ' u n e p e r s o n n e q u i p r e n d h a b i t u e l l e m e n t d e s c o m m a n d e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o t a l e m e n t o u p r e s q u e t o t a l e m e n t p o u r c e t t e e n t r e p r i s e , n ' e s t c o n s i d é r é e ê t r e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e c e t t e e n t r e p r i s e q u e s i c e t t e p e r s o n n e i n d i q u e à d e s p e r s o n n e s q u i o f f r e n t d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s q u e s o n a c c e p t a t i o n d ' u n o r d r e c o n s t i t u e l ' a c c o r d d e l ' e n t r e p r i s e d e f o u r n i r d e s m a r c h a n d i s e s a u x t e r m e s e t c o n d i t i o n s s p é c i f i é s d a n s l a c o m m a n d e . 2 . A d a r t i c l e 7 E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 , i l e s t e n t e n d u q u e l e s m o t s « d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t » s i g n i f i e n t , a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , q u e l o r s q u ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p r e n d u n e p a r t a c t i v e d a n s l a n é g o c i a t i o n , l a c o n c l u s i o n o u l a r é a l i s a t i o n d e c o n t r a t s c o n c l u s p a r l ' e n t r e p r i s e , a l o r s n o n o b s t a n t l e f a i t q u e d ' a u t r e s p a r t i e s d e l ' e n t r e p r i s e y o n t a u s s i p a r t i c i p é , l a f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e p r o v e n a n t d e c e s c o n t r a t s e s t a t t r i b u é e à l ' é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e d a n s l a r e l a t i o n e x i s t a n t e n t r e l e s t r a n s a c t i o n s e f f e c t u é e s p a r l ' é t a - b l i s s e m e n t s t a b l e e t c e l l e s e f f e c t u é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d a n s s a t o t a l i t é . I l e s t e n t e n d u é g a l e m e n t q u e d e s b é n é f i c e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p u t a b l e s à u n 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 8 6 4 ) . 8 6 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l a m e s u r e c i - d e s s u s m e n t i o n n é e , m ê m e s i l e s c o n t r a t s e n q u e s t i o n s o n t é t a b l i s d i r e c t e m e n t a v e c l e s i è g e d e l ' e n t r e p r i s e p l u t ô t q u ' a v e c l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . D a n s l e c a s d e s c o n t r a t s d e s u r v e i l l a n c e , d e f o u r n i t u r e , d ' i n s t a l l a t i o n o u d e c o n s t r u c t i o n d ' é q u i p e m e n t s o u d e l o c a u x i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x o u s c i e n t i - f i q u e s , o u d e t r a v a u x p u b l i c s , q u i s o n t e x é c u t é s p a r u n e e n t r e p r i s e q u i e n t r e t i e n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , l e s b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d u m o n t a n t t o t a l d u c o n t r a t , m a i s s e u l e m e n t s u r l a b a s e d e l a p a r t d u c o n t r a t q u i e s t e f f e c t i v e m e n t e x é c u t é e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' E t a t o ù c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é ; l e s b é n é f i c e s r e l a t i f s à l a p a r t d u c o n t r a t q u i e s t e x é c u t é e e n d e h o r s d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t p a r l e s i è g e d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s u n i q u e m e n t d a n s l ' E t a t d o n t l ' e n t r e p r i s e e s t u n r é s i d e n t à c o n d i t i o n q u e l e m o n t a n t d û n e t o m b e p a s s o u s l e c o u p d e l ' a r t i c l e 1 2 . 3 . A d a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 S i a p r è s l a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' I n d e l i m i t e d a n s q u e l q u e c o n v e n t i o n o u t r a i t é e n t r e l ' I n d e e t u n Etat t i e r s q u i e s t m e m b r e d e l ' O C D E , l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s o u r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é e s à u n t a u x p l u s b a s o u à u n e p o r t é e p l u s r e s t r e i n t e q u e l e t a u x o u l a p o r t é e p r é v u s d a n s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i t s é l é m e n t s d e r e v e n u , a l o r s l a S u i s s e e t l ' I n d e e n t a m e r o n t d e s n é g o c i a t i o n s s a n s r e t a r d e n v u e d e p r é v o i r l e m ê m e t r a i t e m e n t e n f a v e u r d e l a S u i s s e q u e c e l u i p r é v u e n f a v e u r d e c e t Etat t i e r s . 4 . A d a r t i c l e 1 2 I l e s t e n t e n d u q u e l e s g a i n s r é a l i s é s l o r s d e l ' a l i é n a t i o n d ' u n d r o i t o u d ' u n b i e n m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 2 e s t i m p o s a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e 7 o u à l ' a r t i c l e 1 3 . T o u t e f o i s , d e s g a i n s r é a l i s é s l o r s d e l ' a l i é n a t i o n d e c e d r o i t o u d e c e b i e n a f f é r e n t a u x b é n é f i c e s , a u r e n d e m e n t o u à l ' u s a g e d e c e u x - c i s o n t i m p o s a b l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 . 5 . A d a r t i c l e 2 3 E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , i l e s t e n t e n d u q u e s i l a p r o c é d u r e a m i a b l e a é t é i n t r o d u i t e a u c o u r s d e s c i n q a n n é e s q u i s u i v e n t l a d a t e o ù l a t a x a t i o n e s t e n t r é e e n f o r c e , a l o r s t o u t a c c o r d r é a l i s é s e r a a p p l i q u é n o n o b s t a n t l e s d é l a i s d e p r e s c r i p t i o n d u d r o i t i n t e r n e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 8 6 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à N e w D e l h i , l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , h i n d i e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n c a s d e d o u t e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . � P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : J e a n - P i e r r e Z e h n d e r P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e l ' I n d e : T . S . S r i n i v a s a n N 3 7 0 5 5 8 6 6 \ )A r r ê t é f é d é r a l portant a p p r o b a t i o n d e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e d u V i e t n a m d u 1 7 mars 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 9 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) s u r la p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 3 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d c o m m e r c i a l e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e d u V i e t n a m e s t a p p r o u v é ( a p p e n d i c e 2 ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' A c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 1 7 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 m a r s 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : I n 7 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r N 3 6 5 0 0 1 > F F 1 9 9 4 I 6 6 5 1 9 9 4 - 6 8 9A c c o r d c o m m e r c i a l e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e d u V i e t n a m T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 6 j u i l l e t 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 m a r s 1 9 9 4 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 3 a o û t 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e d u V i e t n a m , c i - a p r è s d é n o m m é s l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a n i m é s d u d é s i r d e d é v e l o p p e r e t d ' é l a r g i r l e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x e t é c o n o - m i q u e s e n t r e l e s deux E t a t s sur l a b a s e d e l ' é g a l i t é e t d e s i n t é r ê t s m u t u e l s , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 L e s deux P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t p a r t o u s l e s m o y e n s a p p r o p r i é s d e f a c i l i t e r e t d e d é v e l o p p e r l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s e n t r e l e s d e u x E t a t s s u r l a b a s e des d i s p o s i t i o n s e t r é g l e m e n t a t i o n s e n v i g u e u r e n S u i s s e e t a u V i e t n a m . C e f a i s a n t , l e s deux P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c o r d e r o n t l e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n é v e n t u e l l e m e n t e x i g i b l e s d a n s l e c a d r e d e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r e n l a m a t i è r e . A r t i c l e 2 L e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s e n t r e l a S u i s s e e t l e V i e t n a m s ' e f f e c t u e r o n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e des p e r s o n n e s m o r a l e s e t p h y s i q u e s s u i s s e s e t v i e t n a m i e n n e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e t r é g l e m e n t a t i o n s e n v i g u e u r d a n s c h a c u n d e s deux p a y s . L e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t q u e l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s s ' e f f e c t u e r o n t a u x p r i x a p p l i q u é s s u r l e s p r i n c i p a u x m a r c h é s i n t e r - n a t i o n a u x . L e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d ' a m é l i o r e r l e s s t r u c t u r e s d e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s . E l l e s t i e n d r o n t c o m p t e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d u c a r a c t è r e s a i s o n n i e r des m a r c h a n d i s e s . R S 0 . 9 4 6 . 2 9 7 . 8 9 1 1 ) R O 1 9 9 5 8 6 7 8 6 8 1 9 9 4 - 6 9 0A c c o r d c o m m e r c i a l e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 L e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d e s ' a c c o r d e r r é c i p r o q u e m e n t l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s d e d o u a n e e t l e s c h a r g e s f i s c a l e s p e r ç u s à l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l a r é e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d ' o r i g i n e s u i s s e e t v i e t n a m i e n n e e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o c é - d u r e s e t l e s f o r m a l i t é s s ' y r a p p o r t a n t . L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s ' a p p l i q u e n t p a s a ) a u x a v a n t a g e s q u ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c o r d e o u a c c o r d e r a à u n E t a t t i e r s f a i s a n t p a r t i e a v e c e l l e d ' u n e u n i o n d o u a n i è r e , d ' u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e o u d ' u n e z o n e d e p r é f é r e n c e ; b ) a u x a v a n t a g e s q u e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c o r d e o u a c c o r d e r a a u x E t a t s l i m i t r o p h e s a f i n d e f a c i l i t e r l e t r a f i c f r o n t a l i e r . A r t i c l e 4 D a n s l e b u t d e p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t d e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x e n t r e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , i l e s t c o n v e n u d e s ' a c c o r d e r r é c i p r o q u e m e n t d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e d e s f a c i l i t é s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p a r t i c i p a t i o n a u x f o i r e s e t e x p o s i t i o n s q u i o n t l i e u s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e t r é g l e m e n t a t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s h ô t e . L ' e x e m p t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e e t d e s a u t r e s t a x e s e t i m p ô t s s i m i l a i r e s f r a p p a n t l e s m a r c h a n d i s e s e t l e s é c h a n t i l l o n s l o r s d e c e s e x p o s i t i o n s e t f o i r e s , a i n s i q u e , d a n s c e c a d r e , l a r é e x p o r t a t i o n d e s o b j e t s e x p o s é s , s e f o n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù s e t i e n n e n t c e s e x p o s i t i o n s e t f o i r e s . A r t i c l e 5 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d e s ' a c c o r d e r r é c i p r o q u e m e n t l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s c o n c é d é e s à t o u t a u t r e p a y s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a d m i s s i o n d e s m a r c h a n d i s e s a u t r a n s p o r t i n t é r i e u r e t a u t r a n s p o r t d e t r a n s i t . L e s n a v i r e s m a r c h a n d s b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e e t a p p a r t e n a n t à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s s u i s s e s b é n é f i c i e r o n t l o r s d e l ' e n t r é e , d e l a s o r t i e e t d u s é j o u r d a n s l e s p o r t s m a r i t i m e s d u V i e t n a m d e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s n a v i r e s m a r c h a n d s d e t o u t a u t r e p a y s . A r t i c l e 6 A f i n d ' i n t e n s i f i e r l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s d e u x E t a t s , l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c o u r a g e r o n t e t f a c i l i t e r o n t p a r t o u s l e s m o y e n s a p p r o p r i é s l e d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e é c o n o m i q u e , i n d u s t r i e l e t s c i e n t i f i c o - t e c h n i q u e , a i n s i q u e d a n s c e l u i d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s . L a c o o p é r a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t A c c o r d s e r a e f f e c t u é e p a r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r d a n s c h a c u n d e s d e u x E t a t s . 8 6 9A c c o r d c o m m e r c i a l e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 L e s p r o d u i t s e t p r e s t a t i o n s r é s u l t a n t d ' u n e t e l l e c o o p é r a t i o n b é n é f i c i e r o n t d ' u n t r a i t e m e n t n o n - d i s c r i m i n a t o i r e e t a u s s i f a v o r a b l e q u e p o s s i b l e d a n s l e c a d r e des d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s r e s p e c t i f . L e s d e u x P a r t i e s a s s u r e r o n t u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f e c t i v e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , y c o m p r i s l e s b r e v e t s , m a r q u e s , l e s d e s s i n s e t m o d è l e s , l e s s e c r e t s d e c o m m e r c e e t d e f a b r i c a t i o n , l e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t i n d i c a t i o n s d e p r o v e - n a n c e e t l e s d r o i t s d ' a u t e u r . P o u r a p p u y e r u n e t e l l e p r o t e c t i o n , l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f a c i l i t e r o n t l ' a c c è s r é c i p r o q u e à l e u r s b a n q u e s d e d o n n é e s d e b r e v e t s , m a r q u e s e t d r o i t d ' a u t e u r , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d a n s le p a y s r e s p e c t i f . A r t i c l e 7 L e s p a i e m e n t s e n t r e l a S u i s s e e t le V i e t n a m s ' e f f e c t u e r o n t e n m o n n a i e c o n v e r t i b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s e t r é g l e m e n t a t i o n s e n v i g u e u r d a n s c h a c u n d e s d e u x E t a t s . A r t i c l e 8 L e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u r v e i l l e r o n t l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d e t f a c i l i t e r o n t s o n e x é c u t i o n . D a n s c e b u t , e l l e s p o u r r o n t s o l l i c i t e r des c o n s u l t a t i o n s à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . D e t e l l e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s possibles. E l l e s s e r o n t m e n é e s d u c ô t é s u i s s e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s e t d u c ô t é v i e t n a m i e n p a r l e M i n i s t è r e d u c o m m e r c e . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t A c c o r d é t e n d s e s e f f e t s à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l l e - c i e s t l i é e à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é 1 > d ' u n i o n d o u a n i è r e . A r t i c l e 1 0 L e s deux P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e n o t i f i e r o n t p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e l ' a c - c o m p l i s s e m e n t des c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r la c o n c l u s i o n e t la m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . I l e n t r e r a e n v i g u e u r 3 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e la s e c o n d e n o t i f i c a t i o n . L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t p a r l ' u n e o u l ' a u t r e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t r o i s m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n , i l s e r a p r o l o n g é d ' u n a n e t a i n s i d e s u i t e . R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 8 7 0A c c o r d c o m m e r c i a l e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t a u x c o n t r a t s q u i o n t é t é c o n c l u s p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d e c e t A c c o r d m a i s q u i n ' o n t p u ê t r e e x é c u t é s a v a n t s o n e x p i r a t i o n . F a i t à H a n o i , l e 6 j u i l l e t 1 9 9 3 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , c h a c u n e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t e n l a n g u e v i e t n a m i e n n e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : N i c o l a s I m b o d e n N 3 7 3 7 1 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e d u V i e t n a m : T a C a 8 7 1E r r a t a O r d o n n a n c e 9 5 s u r l ' a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s - l i m i t e s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 ( R O 1 9 9 4 3 0 9 5 ) A r t i c l e 5 A u l i e u d e : L e s m o n t a n t s - l i m i t e s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 7 , 8 e t 4 6 L P P s o n t a d a p t é s c o m m e i l s u i t : A n c i e n s m o n t a n t s N o u v e a u x m o n t a n t s 6 7 6 8 0 f r a n c s 3 9 8 4 0 f r a n c s L i r e : L e s m o n t a n t s - l i m i t e s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 7 , 8 e t 4 6 L P P s o n t a d a p t é s c o m m e i l s u i t : A n c i e n s m o n t a n t s N o u v e a u x m o n t a n t s 6 7 6 8 0 f r a n c s 6 9 8 4 0 f r a n c s 1 6 j a n v i e r 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 7 2 9 6 8 7 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-09 vom 07.03.1995 (S. 833-872) RO-1995-09 du 07.03.1995 (p. 833-872) RU-1995-09 del 07.03.1995 (p. 833-872) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 09 Cahier Numero Datum 07.03.1995 Date Data Seite 833-872 Page Pagina Ref. No 30 005 305 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.