R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 26 1 0 j u i l l e t 1 9 8 4 7 4 0 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 7 4 1 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 7 4 2 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 7 4 3 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 7 4 5 V e r s e m e n t d'allocations d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d è s l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 8 4 7 4 6 Gain a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l 7 4 8 A u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u n o m b r e d e s j u g e s s u p p l é a n t s e t d e s r é - d a c t e u r s d ' a r r ê t s d u T r i b u n a l f é d é r a l . A F 7 5 0 C i n q u i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t , s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s . A F 7 5 2 C e r t a i n s a p p a r e i l s v o l a n t s e t p r o j e c t i l e s ( O A P ) 7 5 3 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 7 5 7 Utilisation d e s r é c o l t e s d e f r u i t s à p é p i n s 7 5 9 O r d o n n a n c e s u r l a v e n t e d u b é t a i l 7 6 1 E m p l o i d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s p a r l a p o l i c e 7 6 5 P r i x d e s p o m m e s d e t e r r e 7 3 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 0 , 1 " a l . 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , c h a q u e a n n é e c i v i l e , a u x v a c a n c e s s u i v a n t e s : a . J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; b . J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 4 9 a n s r é v o l u s 4 s e m a i n e s ; c . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 5 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; d . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 6 0 a n s r é v o l u s 6 s e m a i n e s . A r t . 8 0 , 3 e a l . 3 P o u r l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 8 4 , l e d r o i t a u x v a c a n c e s m e n - t i o n n é à l ' a r t i c l e 6 0 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , e s t d e q u a t r e s e m a i n e s e t d e m i e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 2 7 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 8 4 3 9 4 2 9 2 6 8 7 4 0 1 9 8 4 - 5 5 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 5 , t e r a l . 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , c h a q u e a n n é e c i v i l e , a u x v a c a n c e s s u i v a n t e s : a . J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; b . J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 4 9 a n s r é v o l u s 4 s e m a i n e s ; c . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 5 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; d . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 6 0 a n s r é v o l u s 6 s e m a i n e s . A r t . 6 8 , 3 e a l . 3 P o u r l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 8 4 , l e d r o i t a u x v a c a n c e s m e n - t i o n n é à l ' a r t i c l e 5 5 , l e ' a l i n é a , l e t t r e a , e s t d e q u a t r e s e m a i n e s e t d e m i e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 2 7 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ; R O 1 9 8 4 3 9 8 2 9 2 6 9 1984 - 5 5 2 7 4 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 3 , 1 " a l . ' L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , c h a q u e a n n é e c i v i l e , a u x v a c a n c e s s u i v a n t e s : a . J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; b . J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 4 9 a n s r é v o l u s 4 s e m a i n e s ; c . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 5 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; d . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 6 0 a n s r é v o l u s 6 s e m a i n e s . A r t . 1 0 5 , 3 e a l . 3 P o u r l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 8 4 , l e d r o i t a u x v a c a n c e s m e n - t i o n n é à l ' a r t i c l e 8 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , e s t d e q u a t r e s e m a i n e s e t d e m i e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 2 7 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ; R O 1 9 8 4 4 0 2 2 9 2 7 0 7 4 2 1 9 8 4 - 5 5 3R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 2 , 3 e a l . , 1 1 Q p h r a s e 3 L a r é d u c t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a n ' e s t p a s o p é r é e l o r s q u e l ' e m p l o y é e s t a b s e n t p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , 1 e r a l . , d e l a l o i s u r l ' a s - s u r a n c e - a c c i d e n t s 2 ) ) o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e a s s i m i l a b l e à u n t e l a c c i d e n t ( a r t . 9 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ) . . . A r t . 7 0 , 1 e r a l . 1 L ' e m p l o y é a d r o i t , c h a q u e a n n é e c i v i l e , a u x v a c a n c e s s u i v a n t e s : a . J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; b . J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 4 9 a n s r é v o l u s 4 s e m a i n e s ; c . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 5 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; d . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 6 0 a n s r é v o l u s 6 s e m a i n e s . A r t . 7 3 , l e t a i , p h r a s e i n t r o d u c t i v e E n c a s d'accident p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , l e r a l . , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 2 ) ) e n t r a î n a n t d e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s , l ' i n v a l i d i t é o u l e d é c è s o u e n c a s d ' a t t e i n t e à l a s a n t é d u e à u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 9 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ) a s s i m i l a b l e à u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l , l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s p r e n d n a i s s a n c e : 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 8 4 4 0 6 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 1 9 8 4 — 5 5 4 7 4 3R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 4 A r t . 8 2 , 3 e a l . 3 P o u r l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 8 4 , l e d r o i t a u x v a c a n c e s m e n - tionné à l ' a r t i c l e 7 0 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , e s t d e q u a t r e s e m a i n e s e t d e m i e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 8 4 . 2 7 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 7 1 7 4 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d è s l e l e r j u i l l e t 1 9 8 4 d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 e t 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 5 j u i n 1 9 7 6 ' ) c o n c e r n a n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l ; e t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e l e r , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d'allocations d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n - n e l f é d é r a l d e 1 9 8 1 à 1 9 8 4 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e t c o m p é t e n c e 1 L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t p o r t é e d è s l e i j u i l l e t 1 9 8 4 d e 1 7 à 1 9 p o u r c e n t d e l a rétribution d é t e r m i n a n t e . 2 L ' a l l o c a t i o n v e r s é e e n s u s d u t r a i t e m e n t a n n u e l s ' é l è v e à 6 0 5 7 f r a n c s a u m o i n s . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 3 ) c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a - t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d è s l e 1 Q 1 j a n v i e r 1 9 8 4 e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j u i l l e t 1 9 8 4 . 2 7 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 7 2 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 3 ) R O 1 9 8 3 1 8 6 4 1 9 8 4 - 5 6 2 7 4 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 4 , l e r a l i n é a , 1 5 , 2 e a l i n é a e t 1 6 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e , d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 1 ) ( s t a t u t s ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 5 j u i n 1 9 7 6 2 ) concernant l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Gain a s s u r é L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t v e r s é e e n s u s d u t r a i t e m e n t e t d e s s u p p l é - m e n t s f i x e s d é c l a r é s a s s u r a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e d , d e s s t a - t u t s , s e r a a s s u r é e d a n s l a m e s u r e o ù l e n o u v e a u g a i n a s s u r é n e d é p a s s e p a s l ' a n c i e n , m a j o r é a u p r o r a t a d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l a s o m m e d u t r a i t e m e n t e t d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d ' u n e p a r t , e t l e m o n t a n t d u t r a i t e m e n t s e u l d ' a u t r e p a r t . A r t . 2 A u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é a u l e r j u i l l e t 1 9 8 4 L e s a s s u r é s , l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é n e v e r s e r o n t p a s d e c o t i s a t i o n u n i q u e p o u r l ' a u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é s e l o n l ' a r t i c l e l e r . 2 L e s g a i n s a s s u r é s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 4 , 4 e a l i n é a , e t 2 7 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s s e r o n t a u g m e n t é s , s a n s p r é l è v e m e n t d e c o t i s a t i o n s , d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l e g a i n a s s u r é s e l o n l ' a r t i c l e t e r A r t . 3 Gain a s s u r é d e s a n c i e n s r e n t i e r s 1 L e g a i n a s s u r é s u r l e q u e l s e f o n d e à l a f i n d e j u i n 1 9 8 4 u n e a n c i e n n e r e n t e s e r a a u g m e n t é d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l e g a i n a s s u r é v i s é à l ' a r t i c l e 1 e r 2 L e s prétentions d e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s o u d e l e u r s s u r v i v a n t s s o n t d é - t e r m i n é e s d ' a p r è s l e g a i n a s s u r é , a u g m e n t é s e l o n l e 1 e r a l i n é a . R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 0 1 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 7 4 6 1 9 8 4 — 5 6 3G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 4 3 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e comptabilité a s - s u m e n t l e s u r c r o î t d e c h a r g e d e l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e . 4 L e s r e n t e s q u i n e d o n n e n t p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t n e s o n t p a s m o d i f i é e s . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 2 7 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 7 3 I ) R O 1 9 8 2 5 9 1 2 7 4 , 1 9 8 3 1 8 6 5 7 4 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u n o m b r e d e s j u g e s s u p p l é a n t s e t d e s r é d a c t e u r s d ' a r r ê t s d u T r i b u n a l f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l'article 1 0 7 , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l'article 7 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ' ) ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r J u g e s s u p p l é a n t s L e n o m b r e d e s s u p p l é a n t s e s t t e m p o r a i r e m e n t p o r t é à 3 0 . A r t . 2 J u g e s f é d é r a u x s o r t a n t s L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u T r i b u n a l f é d é r a l e t d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u - r a n c e s , é l u s e n q u a l i t é d e s u p p l é a n t s , n e s o n t p a s i m p u t é s s u r l e n o m b r e maximum d e s s u p p l é a n t s d e c e s d e u x t r i b u n a u x . 3 ) A r t . 3 G r e f f i e r s e t s e c r é t a i r e s L e n o m b r e d e s g r e f f i e r s e t s e c r é t a i r e s d u T r i b u n a l f é d é r a l e s t d e 4 6 a u m a x i m u m , d o n t 2 0 g r e f f i e r s a u p l u s . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é ; c e - l u i - c i a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r R S 1 7 3 . 1 1 0 . 1 ' ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 ) F F 1 9 8 3 I V 4 8 5 3 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 7 4 8 1 9 8 4 — 2 8 0A u g m e n t a t i o n d u n o m b r e d e s j u g e s s u p p l é a n t s R O 1 9 8 4 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 j u i l l e t 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 4 . 4 j u i l l e t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 5 4 F F 1 9 8 4 I 9 1 2 7 4 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c i n q u i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t , s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s d u 2 3 m a r s 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 , l e i a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 ' ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 f é v r i e r 1 9 8 3 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D u r é e L a c i n q u i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t s ' é t e n d d u l e f j a n v i e r 1 9 8 4 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . A r t . 2 S u b v e n t i o n s d e b a s e ' L e m o n t a n t t o t a l d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e a c c o r d é e s a u c o u r s d e l a c i n - q u i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t s ' é l è v e à 1 1 1 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L e s s u b v e n t i o n s d e b a s e s e m o n t e n t à 2 5 8 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r 1 9 8 4 , à 2 7 1 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r 1 9 8 5 , à 2 8 6 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r 1 9 8 6 e t à 3 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r 1 9 8 7 . A r t . 3 S u b v e n t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s U n c r é d i t d ' e n g a g e m e n t d e 3 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s e s t o u v e r t a u t i t r e d e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s d u r a n t l a c i n q u i è m e p é r i o d e d e s u b - v e n t i o n n e m e n t . A r t . 4 S u b v e n t i o n s s p é c i a l e s I A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t p r é l e v e r s u r l e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t o u v e r t a u t i t r e d e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s l e m o n t a n t p e r m e t t a n t d e p o u r s u i v r e l ' a i d e s p é c i a l e a c c o r d é e , p o u r l a q u a t r i è m e p é r i o d e d e s u b v e n - tionnement, a u x c a n t o n s q u i o n t p r i s d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s d ' e x p l o i - t a t i o n a f i n d ' a u g m e n t e r l a c a p a c i t é d ' a c c u e i l d e l e u r s h a u t e s é c o l e s . R S 4 1 4 . 2 0 2 R S 4 1 4 . 2 0 2 ) F F 1 9 8 3 I I 241 7 5 0 1 9 8 4 - 2 7 9A i d e a u x u n i v e r s i t é s R O 1 9 8 4 2 L e s s u b v e n t i o n s s p é c i a l e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 5 0 p o u r c e n t d e s d é - p e n s e s c a n t o n a l e s . L e s d é p e n s e s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d e s u b v e n t i o n s s p é c i a l e s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e . A r t . 5 S u b v e n t i o n s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e s f a c u l t é s d e m é d e c i n e ' L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é l e v e r s u r l e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t o u v e r t a u t i t r e d e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s l e m o n t a n t p e r m e t t a n t d e p o u r - s u i v r e l ' a i d e s p é c i a l e a c c o r d é e , p o u r l a q u a t r i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e - m e n t , a u x c a n t o n s a f i n d e c o n t r i b u e r à m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e s p l a c e s d ' é t u d e s u p p l é m e n t a i r e s d a n s l e s f a c u l t é s d e m é d e c i n e . ' L e s t a u x d e s u b v e n t i o n f i x é s d u r a n t l a q u a t r i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n - n e m e n t s o n t m a i n t e n u s p o u r l a c i n q u i è m e p é r i o d e . A r t . 6 S u b v e n t i o n s s p é c i a l e s d e l a q u a t r i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e - m e n t D e s s u b v e n t i o n s s p é c i a l e s a u x d é p e n s e s d ' e x p l o i t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e s e f f e c - t u é e s p a r l e s c a n t o n s d u r a n t l a q u a t r i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t a f i n d ' a u g m e n t e r l e s c a p a c i t é s d ' a c c u e i l p e u v e n t e n c o r e ê t r e a l l o u é e s à l a c h a r g e d u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t d e l a q u a t r i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t . A r t . 7 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . ' I l p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 e t v a u t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 j u i l l e t 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 1 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 3 j u i l l e t 1 9 8 4 F F 1 9 8 4 I 9 1 0 2 8 1 7 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 7 5 1O r d o n n a n c e s u r c e r t a i n s a p p a r e i l s v o l a n t s e t p r o j e c t i l e s ( O A P ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 7 6 9 s u r c e r t a i n s a p p a r e i l s v o l a n t s e t p r o - j e c t i l e s ( O A P ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , l e ' e t 3 e a l . L ' u t i l i s a t i o n d e p l a n e u r s d e p e n t e e s t i n t e r d i t e : a . A u n e d i s t a n c e d e m o i n s d e 5 k m d e s p i s t e s d ' u n a é r o d r o m e c i v i l d e s - t i n é à d e s a v i o n s à a i l e s f i x e s , a i n s i q u e d a n s l ' e s p a c e a é r i e n c o n t r ô l é ; b . H o r s d e s h e u r e s d e s v o l s m i l i t a i r e s , à u n e d i s t a n c e d e m o i n s d e 5 k m d e s p i s t e s d ' u n a é r o d r o m e m i l i t a i r e o u v e r t a u t r a f i c c i v i l ; c . D u r a n t l e s h e u r e s d e s v o l s m i l i t a i r e s , à u n e d i s t a n c e d e m o i n s d e 8 k m d e s p i s t e s d ' u n a é r o d r o m e m i l i t a i r e , a i n s i q u ' a u - d e l à , d a n s l a z o n e d e c i r c u l a t i o n d ' a é r o d r o m e ( A T Z ) ; d . D u r a n t l e s h e u r e s d e s v o l s m i l i t a i r e s , à u n e h a u t e u r d e v o l d e p l u s d e 1 5 0 m a u - d e s s u s d u s o l e t p o u r l e s v o l s d e p e n t e à u n e d i s t a n c e h o r i - z o n t a l e d e p l u s d e 1 5 0 m d e l a p e n t e . 3 L e s v o l s d e planeurs d e p e n t e à u n e h a u t e u r d e p l u s d e 1 5 0 m a u - d e s s u s d u s o l s o n t r é g i s p a r a n a l o g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x p l a n e u r s , q u i f i g u r e n t d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 4 m a i 1 9 8 1 2 ) c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 4 . 2 9 2 6 4 2 1 j u i n 1 9 8 4 1 1 R S 7 4 8 . 9 4 1 2 ) R S 7 4 8 . 1 2 1 . 1 1 7 5 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : Schlumpf 1 9 8 4 - 5 6 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e publique a r r ê t e : L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r 2 ) d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s - q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m - p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 1 . - 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 2 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 2 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 3 2 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 7 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 2 1 . 7 5 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 1 6 . 9 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 4 3 5 3 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1984 — 5 8 1 7 5 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 5 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 5 . 7 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 7 . 0 1 S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s : — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 0 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 5 . 3 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a - l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 3 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 4 . 8 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u e s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 2 1 . 7 5 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 6 . 2 5 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n ° 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 5 . 7 0 7 5 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : 1 0 0 kg d e p o i d s a u t r e s , b r u t d é d o u a n é s t o c k a g e F r . o b l i g a t o i r e 1 2 0 1 . G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 — A r a c h i d e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 ! ) 1 4 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 1 5 . 6 5 e x 2 0 — C o p r a h : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 1 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 3 . 4 5 e x 3 0 — G r a i n e s d e l i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 1 9 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 2 1 . 4 5 — G r a i n e s d e c h a n v r e 5 0 1 6 . - — G r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 6 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 8 . 5 5 — G r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 1 4 . 4 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 1 6 . — e x 5 0 — P a l m i s t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 6 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 8 . 5 5 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 1 5 . 3 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 1 6 . 9 5 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 6 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 7 . 6 0 — F è v e s d e s o j a : — p o u r e n t r e p r i s e d ' e x t r a c t i o n 7 8 2 4 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e d e p r e s s a g e 8 3 2 6 . 5 5 — a u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x 5 0 1 6 . — D é d u c t i o n d e F r . 2 . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p . F r . - 2 . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e ) par 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 7 5 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1984 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 1 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 T o u r t e a u x , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x - t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s l i e s o u f è c e s : — t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 3 . 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 3 2 . - - n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 7 . 5 0 2 3 0 7 . P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s ; a u t r e s p r é p a r a t i o n s d u g e n r e d e c e l l e s u t i l i s é e s d a n s l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x : e x 1 4 — S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 1 . — I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 2 7 j u i n 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 2 6 5 7 5 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e f r u i t s à p é p i n s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 7 7 1 ) concernant l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e f r u i t s à p é p i n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 1 " e t 3 e a l . 1 L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n p a r 1 0 0 k g , f r a n c o c i d r e r i e o u g a r e d ' e x p é d i t i o n , s ' é l è v e n t à F r . P o m m e s à c i d r e — s p é c i a l e s 3 1 . - - d e v a r i é t é s c h o i s i e s 2 8 . - - o r d i n a i r e s 2 7 . - - d e m o i n d r e v a l e u r , à l ' e x c e p t i o n d e s f r u i t s à d i s t i l l e r 1 9 . — P o i r e s à c i d r e 2 3 . — F r u i t s à d i s t i l l e r 1 3 . - 3 P o u r l e s p o i r e s à c i d r e e t l e s p o m m e s à c i d r e o r d i n a i r e s q u i d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s c o m m e e x c é d e n t s , l e s p r i x i n d i q u é s a u l e r a l i n é a s o n t é g a l e m e n t r é p u t é s p r i x d e s o u t i e n . A r t . 5 O b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e P o u r a s s u r e r l e u r a p p r o v i s i o n n e m e n t n o r m a l , l e s c i d r e r i e s s o n t t e n u e s d e p r e n d r e e n c h a r g e d e s p o m m e s à c i d r e s p é c i a l e s e t d e s p o m m e s à c i d r e d e v a r i é t é s c h o i s i e s . A u c u n s u b s i d e n ' e s t v e r s é p a r l a R é g i e . 1 ) R S 9 1 6 . 1 3 3 . 1 2 1984 - 5 0 2 7 5 7Utilisation d e s r é c o l t e s d e f r u i t s à p é p i n s R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 5 7 7 5 8O r d o n n a n c e s u r l a v e n t e du b é t a i l M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 ' ) s u r l a v e n t e d u b é t a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 1 e r a l . , l e t . d e t e , e t 4 e a l . L e supplément d ' é l i m i n a t i o n e s t a c c o r d é p o u r : d . L e s v e a u x m â l e s e t t a u r i l l o n s d e 4 à 2 0 m o i s e t l e s b œ u f s d e 4 à 2 8 m o i s ; e . L e s v e a u x d ' é l e v a g e f e m e l l e s d e 4 à 1 2 m o i s . 4 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u v e r s e m e n t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 1 f r . 5 5 a u p l u s p a r k i l o d e p o i d s v i f a u m o m e n t d e l a p r i s e e n c h a r g e e t d e 2 5 0 f r a n c s a u p l u s p a r p i è c e d e b é t a i l . A r t . S , 3 e a l . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u v e r s e m e n t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 7 5 f r a n c s a u p l u s p a r a n i m a l é l i m i n é . A r t . 1 0 C o n t r i b u t i o n s L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u v e r s e m e n t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 1 f r . 5 5 a u p l u s p a r k i l o d e p o i d s v i f a u m o m e n t d e l a v e n t e e t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 2 5 0 f r a n c s a u p l u s p a r p i è c e d e b é t a i l . A r t . 2 0 , 4 e a l . 4 L a C o n f é d é r a t i o n participe a u v e r s e m e n t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 4 8 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s t a u r i l l o n s n é s a p r è s l e 3 1 a o û t d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , e t d e 6 8 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s s u j e t s p l u s â g é s . R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 1984 - 5 2 9 7 5 9V e n t e d u b é t a i l R O 1 9 8 4 A r t . 2 2 , 4 e a l . 4 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u p a i e m e n t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 1 2 0 f r a n c s a u p l u s p a r b é l i e r o u b o u c , e t d e 7 5 f r a n c s a u p l u s p a r b r e b i s o u c h è v r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 8 4 . 2 7 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 6 6 7 6 0O r d o n n a n c e s u r l ' e m p l o i d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s p a r l a p o l i c e d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 6 e t 4 2 , l e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s e x p l o s i f s ( l o i ) d u 2 5 m a r s 1 9 7 7 9 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' e m p l o i d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t d ' e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s p a r l e s c o r p s d e p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s d i s p o s a n t d ' u n e p o l i c e c r i m i n e l l e o u d e f o r m a t i o n s s p é c i a l e s ( c o r p s s u i s s e s d e p o l i c e ) . A r t . 2 A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s e x p l o s i f s L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a r s 1 9 8 0 2 ) s u r l e s e x p l o s i f s s ' a p p l i q u e n t à l ' e m p l o i d e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t d e s e n g i n s p y r o - t e c h n i q u e s p a r l a p o l i c e , à m o i n s q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . S e c t i o n 2 : F a b r i c a t i o n , a c q u i s i t i o n , e n t r e p o s a g e e t t r a n s p o r t A r t . 3 F a b r i c a t i o n e t i m p o r t a t i o n ' U n e a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 e t 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 7 2 3 ) s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , a i n s i q u e d e s a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 d e l ' o r d o n - n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s n ' e s t p a s n é c e s s a i r e p o u r l a f a b r i c a t i o n i m p r o v i s é e d e q u a n t i t é s i n s i g n i f i a n t e s d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t d ' e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s d e s t i n é s à d e s f i n s d e f o r m a t i o n . 2 D e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t d e s e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i , p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e f a b r i q u é s à d e s f i n s d e f o r m a - t i o n . R S 9 4 1 . 4 1 3 1 ) R S 9 4 1 . 4 1 2 ) R S 9 4 1 . 4 1 1 3 ) R S 5 1 4 . 5 1 1984 — 5 0 6 7 6 1E m p l o i d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s p a r l a p o l i c e R O 1 9 8 4 3 L e s c o r p s d e p o l i c e é n u m é r é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r s o n t a u t o r i s é s à i m p o r t e r d e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t d e s e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s , q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x n o r m e s d e s é c u r i t é m e n t i o n n é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s . I l n ' y a p a s l i e u d ' o u v r i r l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é a l a b l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 6 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s . A r t . 4 A c q u i s i t i o n L e p e r m i s d'acquisition s e r a d é l i v r é p a r u n o f f i c i e r d e p o l i c e , a u t o r i s é à c e t e f f e t p a r l e commandement d e l a p o l i c e . 2 C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a l i v r a i s o n d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t d ' e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s p a r l ' a r m é e , l e s administrations m i l i t a i r e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s e t l e u r s e n t r e p r i s e s . 3 P e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e r e m i s à l a p o l i c e l e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t l e s e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d e m a r - q u a g e e t d ' i d e n t i f i c a t i o n c o n t e n u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s . 4 L a c e s s i o n d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t d ' e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s e n t r e c o r p s d e p o l i c e e s t a u t o r i s é e , c o n t r e r e m i s e d ' u n p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n . A r t . 5 E n t r e p o s a g e e t t r a n s p o r t S i l a f o r m a t i o n , u n e i n t e r v e n t i o n p o l i c i è r e o u u n e x e r c i c e d ' i n t e r v e n t i o n l ' e x i g e , d e s e n g i n s e x p l o s i f s d ' u n p o i d s maximum d e 1 5 k g , p r ê t s à l ' u s a g e ( c h a r g e s e x p l o s i v e s p r é p a r é e s ) , p e u v e n t ê t r e e n t r e p o s é s temporairement. C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u t r a n s p o r t s u r l a v o i e p u b l i q u e e t v e r s l e s l i e u x d ' u t i l i s a t i o n . S e c t i o n 3 : U t i l i s a t i o n A r t . 6 M a t i è r e s e x p l o s i v e s u t i l i s a b l e s L ' u t i l i s a t i o n d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t d ' e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s , q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x n o r m e s d e s é c u r i t é p r é v u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s , e s t a u t o r i s é e . S o n t d é t e r m i n a n t e s e n l a m a t i è r e l e s p r e s c r i p t i o n s m i l i t a i r e s d e s é c u r i t é e t d ' é v e n t u e l l e s d i r e c t i v e s y d é r o g e a n t , q u e l e M i n i s - t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n é t a b l i t a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' I n s i t u t s u i s s e d e p o l i c e à N e u c h â t e l ( I S P N ) . A r t . 7 P e r m i s d ' e m p l o i ; r e m i s e e t r e t r a i t I U n p e r m i s P ( p e r m i s d ' e m p l o i p o u r l a p o l i c e ) s e r a d é l i v r é , a p r è s e x a m e n , p o u r l ' e x é c u t i o n s a n s s u r v e i l l a n c e d e t r a v a u x d e m i n a g e o r d i n a i r e s . 2 S i l a f o r m a t i o n e t l ' e x a m e n s u b s é q u e n t o n t p o u r o b j e t d e s t r a v a u x d e m i - n a g e s p é c i a u x , u n e a n n o t a t i o n p o r t é e s u r l e p e r m i s d e v r a l e p r é c i s e r : p a r e x e m p l e , d e s t r u c t i o n d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s , d é s a m o r ç a g e d e c h a r g e s e x p l o - s i v e s , e n g a g e m e n t d e f o r m a t i o n s s p é c i a l e s . 7 6 2E m p l o i d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s p a r l a p o l i c e R O 1 9 8 4 3 L e s c o m m a n d e m e n t s d e s c o r p s s u i s s e s d e p o l i c e r e t i r e n t l e p e r m i s s i : a . L e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 3 0 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s s o n t r é u n i e s ; b . L e t i t u l a i r e q u i t t e l e s e r v i c e d e p o l i c e ; c . L e s f o n c t i o n s d u t i t u l a i r e n ' i m p l i q u e n t p l u s l'emploi d e m a t i è r e s e x - p l o s i v e s . 4 L o r s d e l a r é i n t é g r a t i o n d ' u n a n c i e n t i t u l a i r e d a n s l e c o r p s d e l a p o l i c e , l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n d é t e r m i n e s ' i l y a l i e u d e r e m e t t r e à c e l u i - c i u n p e r - m i s s a n s e x a m e n . I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e r é a f f e c t a t i o n d ' u n f o n c t i o n - n a i r e a u s e r v i c e d e m i n a g e . A r t . 8 F o r m a t i o n e t e x a m e n s I L ' o r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s p o u r l ' o b t e n t i o n d u p e r m i s P e t l a f o r m a t i o n p r é a l a b l e n é c e s s a i r e à c e t e f f e t i n c o m b e n t à l ' I S P N . 2 L e s c o m m a n d e m e n t s d e p o l i c e déterminent s i l e s c a n d i d a t s q u ' i l s d é l è - g u e n t a u x c o u r s d e f o r m a t i o n e t a u x e x a m e n s o f f r e n t l e s g a r a n t i e s e x i g é e s à l ' a r t i c l e 2 9 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s . S e u l s s o n t a d m i s à p a s s e r l e s e x a m e n s l e s a g e n t s q u i a u r o n t s u i v i u n c o u r s d e f o r m a t i o n . 3 L a f o r m a t i o n a u x t r a v a u x d e m i n a g e o r d i n a i r e s e s t r é g l é e p a r l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a l o i e t d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s . 4 L a f o r m a t i o n a u x t r a v a u x d e m i n a g e d e s m e m b r e s d e f o r m a t i o n s s p é c i a l e s d e s c o r p s s u i s s e s d e p o l i c e d o i t , e n o u t r e , ê t r e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d e s r é g l e m e n t s m i l i t a i r e s é d i c t é s e n l a m a t i è r e . C e l l e s - c i p r i m e n t l e s d i s p o - s i t i o n s c o n t r a i r e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s e x p l o s i f s . A r t . 9 F o r m a t i o n d a n s l e s c o r p s d e p o l i c e L a f o r m a t i o n a u s e i n d e s c o r p s d e p o l i c e s e r a c o n f i é e à d e s t i t u l a i r e s d e p e r m i s d ' e m p l o i P . E l l e s e r a c o n f o r m e a u x p r e c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r - d o n n a n c e . A r t . 1 0 P r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s 1 L o r s d e l a f o r m a t i o n e t d e s e x e r c i c e s d ' i n t e r v e n t i o n d e s f o r m a t i o n s s p é c i a - l e s , i l n e p e u t ê t r e d é r o g é a u x p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é e n v i g u e u r q u e d a n s l e s l i m i t e s d e s d i r e c t i v e s , q u e l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n d o n n e p a r é c r i t a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' I S P N . 2 A l a m ê m e c o n d i t i o n , l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u t autori- s e r l a p r é p a r a t i o n d ' e x p l o s i f artisanal à d e s f i n s d e d é m o n s t r a t i o n e t l ' u t i l i - s a t i o n d e d i s p o s i t i f s d ' a l l u m a g e n o n c o n v e n t i o n n e l s , a i n s i q u e d'amorces A p o u r l e s i n t e r v e n t i o n s e t l e s e x e r c i c e s d ' i n t e r v e n t i o n d e l a p o l i c e . 3 D a n s l e c a d r e d e l a m i s s i o n q u i l u i a é t é c o n f i é e p a r l a d i r e c t i o n d e l ' e n g a - g e m e n t , l e c h e f d e l ' u n i t é o p é r a t i o n n e l l e e s t a u t o r i s é , l o r s d e l ' i n t e r v e n t i o n 7 6 3E m p l o i d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s p a r l a p o l i c e R O 1 9 8 4 d e s f o r m a t i o n s s p é c i a l e s , à d o n n e r d e s o r d r e s q u i s ' é c a r t e n t d e s p r e s c r i p - t i o n s d e s é c u r i t é e n v i g u e u r . L e f o n c t i o n n a i r e d e p o l i c e q u i , e n é t a t d e l é g i - t i m e d é f e n s e o u d e n é c e s s i t é , e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é , n ' e s t p a s p u n i s s a b l e . 4 S i u n e i n t e r v e n t i o n d e f o r m a t i o n s s p é c i a l e s d e s c o r p s s u i s s e s d e p o l i c e n é - c e s s i t e l a m i s e à f e u d e c h a r g e s e x p l o s i v e s , i l s u f f i t q u ' u n t i t u l a i r e d ' u n p e r - m i s d ' e m p l o i q u i l'y a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e s t i r s s u r l e l i e u d e s o p é r a t i o n s . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 C o m m i s s i o n d e m i n a g e I U n e c o m m i s s i o n d e m i n a g e , c r é é e a u p r è s d e l ' I S P N , e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n p r é v u e a u x a r t i c l e s 2 9 e t 3 0 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s . 2 L e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n l a c o n s u l t e r a d a n s l e s c a s v i s é s a u x a r t i c l e s 6 e t 1 0 . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n transitoire L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s , a u p l u s t a r d d e u x a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . L'article 1 0 , t e r e t 2 e a l i n é a s , m ê m e e n l ' a b s e n c e d e d i r e c t i v e s d u M i - n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . L'article 1 0 , 4 e a l i n é a , m ê m e e n l ' a b s e n c e d e s u r v e i l l a n c e d e s t i r s p a r l e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e I e r a o û t 1 9 8 4 . 2 7 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 6 0 7 6 4O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 8 3 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 1 er a l . 1 P o u r l a r é c o l t e p r i n c i p a l e , l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n , p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e t r i é e s p o u r l a t a b l e , c h a r g é e s e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : V a r i é t é s F r . B i n t j e 4 9 . — U r g e n t a 4 5 . — D é s i r é e 4 1 . — P a l m a 4 3 . — S i r t e m a 3 7 . — O s t a r a 3 7 . — C o l m o 3 7 . — C h r i s t a 3 7 . — P r i m a 3 7 . — A r t . 3 P r i x i n d i c a t i f s d e s p o m m e s d e t e r r e t r i é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s 1 P o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d o n t l a c u l t u r e e t l e t r i a g e o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t e t q u i s o n t l i v r é e s à l'industrie d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , l e s p r i x i n d i c a t i f s p a r 1 0 0 k g , m a r c h a n d i s e c h a r g é e e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t l e s s u i v a n t s : R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 5 1 9 8 4 — 5 0 3 7 6 5P r i x d e s p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 4 V a r i é t é s F r . M a r i t t a 4 2 . — S a t u r n a 4 2 . — E b a 4 0 . — E r n t e s t o l z 4 0 . — T a s s o 4 0 . — U l l a 4 0 . - 2 D e s p r i m e s d e q u a l i t é p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s e n s u s d e s p r i x i n d i c a t i f s . A r t . 4 , l e r a l . ' P o u r l e s p o m m e s d e t e r r e t o u t venant ( n o n t r i é e s ) , l i v r é e s à l'industrie d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , l e p r i x i n d i c a t i f p a r 1 0 0 k g , m a r c h a n d i s e c h a r g é e e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , e s t d e 2 2 f r a n c s p o u r u n e t e n e u r e n amidon d e 1 4 p o u r c e n t . P o u r c h a q u e d i x i è - m e d e p o u r c e n t d ' a m i d o n e n p l u s o u e n m o i n s , l e p r i x e s t a u g m e n t é o u d i - m i n u é d e 1 0 c e n t i m e s . D e s p r i m e s d e q u a l i t é p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s e n s u s d u p r i x i n d i c a t i f . A r t . 5 , 2 e a l . 2 L e p r i x à l a p r o d u c t i o n p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e c h a r g é e s e n v r a c à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e s ' é l è v e à 1 9 f r a n c s p o u r u n e t e n e u r e n a m i - d o n d e 1 4 p o u r c e n t . P o u r c h a q u e d i x i è m e d e p o u r c e n t d ' a m i d o n e n p l u s o u e n m o i n s , l e p r i x e s t a u g m e n t é o u d i m i n u é d e 1 0 c e n t i m e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 5 8 7 6 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-26 vom 10.07.1984 (S. 739-766) RO-1984-26 du 10.07.1984 (p. 739-766) RU-1984-26 del 10.07.1984 (p. 739-766) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 26 Cahier Numero Datum 10.07.1984 Date Data Seite 739-766 Page Pagina Ref. No 30 004 734 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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