R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 t e r j u i n 1 9 9 3 1 7 3 2 E x a m e n des v a r i é t é s e t a s s o r t i m e n t f é d é r a l d e s c é p a g e s 1 7 3 6 S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e . P r o t o c o l e d e M o n t r é a l C o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l 1 7 3 7 - A r r ê t é f é d é r a l 1 7 3 8 - C o n v e n t i o n n ° 1 1 9 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n des m a c h i n e s 1 7 4 9 - C o n v e n t i o n n ° 1 3 2 c o n c e r n a n t l e s c o n g é s a n n u e l s p a y é s 1 7 5 8 - C o n v e n t i o n n ° 1 6 2 c o n c e r n a n t la s é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e 1 7 3 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x a m e n d e s v a r i é t é s e t l ' a s s o r t i m e n t f é d é r a l d e s c é p a g e s d u 2 8 a v r i l 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r ê t é d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l a v i t i c u l t u r e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : E x a m e n d e s v a r i é t é s A r t i c l e p r e m i e r C o m p é t e n c e 1 L ' e x a m e n d e s v a r i é t é s d e v i g n e s e t d e p o r t e - g r e f f e s e s t d u r e s s o r t des s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s d e C h a n g i n s e t d e W a e d e n s w i l ( s t a t i o n s ) . 2 L e s s t a t i o n s p e u v e n t d é l é g u e r u n e p a r t d e l e u r s a c t i v i t é s à des o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u à des i n s t i t u t i o n s c a n t o n a l e s s p é c i a l i s é e s . A r t . 2 D i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l ' e x a m e n 1 L e s s t a t i o n s f i x e n t e n c o m m u n des d i r e c t i v e s p r o p r e s à g a r a n t i r l ' e x é c u t i o n u n i f o r m e des e s s a i s . 2 L ' a d m i s s i o n d a n s l ' a s s o r t i m e n t f é d é r a l d e s c é p a g e s ( a r t . 5 ) d o i t s e f o n d e r s u r l e s r é s u l t a t s d e c i n q r é c o l t e s a u moins, y c o m p r i s la v i n i f i c a t i o n p o u r c e q u i e s t des v a r i é t é s d e s t i n é e s à c e t e f f e t . A r t . 3 C h o i x des v a r i é t é s 1 L e s s t a t i o n s d é c i d e n t l i b r e m e n t d u c h o i x des v a r i é t é s à examiner. 2 L e s s é l e c t i o n n e u r s , l e s g r o u p e m e n t s s p é c i a l i s é s e t l e s c a n t o n s p e u v e n t s o u m e t t r e a u x s t a t i o n s des v a r i é t é s p o u r e x a m e n . 3 L e s s t a t i o n s p e u v e n t p e r c e v o i r des é m o l u m e n t s p o u r l ' e x a m e n d e s v a r i é t é s q u i l e u r s o n t s o u m i s e s , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s des s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . A r t . 4 I n f o r m a t i o n A u t e r m e d e l e u r s e s s a i s , l e s s t a t i o n s f o n t r a p p o r t s u r l e s e x a m e n s a c c o m p l i s e t l e u r s r é s u l t a t s . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n s e i g n e r s u r l e s e s s a i s e n c o u r s . R S 9 1 6 . 1 4 3 . 5 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 2 ) R S 4 2 6 . 1 9 1 7 3 2 1 9 9 3 - 3 5 0E x a m e n d e s v a r i é t é s e t a s s o r t i m e n t f é d é r a l d e s c é p a g e s R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : A s s o r t i m e n t d e s c é p a g e s e t m i s e à j o u r A r t . 5 A s s o r t i m e n t des c é p a g e s L ' a s s o r t i m e n t f é d é r a l d e s c é p a g e s ( a s s o r t i m e n t ) f i g u r a n t d a n s l a l i s t e a n n e x e c o m p r e n d l e s c é p a g e s r e c o m m a n d é s p o u r l a c u l t u r e e t la p r o d u c t i o n d e p o r t e - g r e f f e s . A r t . 6 P r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n 1 S u r la b a s e des r é s u l t a t s d ' e x a m e n des v a r i é t é s , l e s s t a t i o n s , l e s c a n t o n s , l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l e s s é l e c t i o n n e u r s p e u v e n t p r o p o s e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) d e m o d i f i e r l ' a s s o r t i m e n t des c é p a g e s . 2 L ' o f f i c e p e u t , d e s a p r o p r e a u t o r i t é , p r o p o s e r d e r a d i e r l e s v a r i é t é s q u i n ' o n t p a s d o n n é d e r é s u l t a t s c o n c l u a n t s d a n s l a p r a t i q u e . A r t . 7 M i s e à j o u r r é g u l i è r e E n règle g é n é r a l e , l ' a s s o r t i m e n t e s t m i s à j o u r t o u s l e s t r o i s ans a p r è s c o n s u l t a t i o n dcs c a n t o n s e t dcs m i l i e u x i n t é r e s s é s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 8 V o i e s d e d r o i t 1 L a d é c i s i o n d e n o n - a d m i s s i o n d ' u n e v a r i é t é à l ' e x a m e n ( a r t . 3 ) p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s à l'office. 2 A u d e m e u r a n t , l ' a r t i c l e 2 9 d e l ' a r r ê t é s u r la v i t i c u l t u r e e t l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r la j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 9 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e à l ' o f f i c e , à m o i n s q u e c e t t e t â c h e n e s o i t d é l é g u é e a u x s t a t i o n s . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r m a i 1 9 9 3 . 2 8 a v r i l 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 9 6 1 1 7 3 3E x a m e n d e s v a r i é t é s e t a s s o r t i m e n t f é d é r a l d e s c é p a g e s R O 1 9 9 3 A n n e x e ( a r t . 5 ) A s s o r t i m e n t f é d é r a l d e s c é p a g e s 1 C é p a g e s d e c u v e 1 1 C é p a g e s b l a n c s 1 . A l i g o t é 2 . A m i g n e 3 . A r v i n e ( p e t i t e ) 4 . A u x e r r o i s 5 . B a c c h u s 6 . C h a r d o n n a y 7 . C h a r m o n t 8 . C h a s s e l a s / G u t e d e l 9 . C h e n i n b l a n c 1 0 . C o m p l e t e r 1 1 . D o r a l 1 2 . E l b l i n g 1 3 . F r e i s a m e r / F r e i b u r g e r 1 4 . G o u a i s / G w ä s s 1 5 . H u m a g n e b l a n c 1 6 . K e r n e r 1 2 C é p a g e s r o u g e s 1 . A n c e l l o t t a 2 . B o n d o l a 3 . C a b e r n e t f r a n c 5 . C a b e r n e t - S a u v i g n o n 4 . C o r n a l i n / L a n d r o t e r 6 . D i o l i n o i r 7 . F r e i s a 8 . G a m a r e t 1 7 . L a f n e t s c h a 1 8 . M a r s a n n e b l a n c h e / E r m i t a g e 1 9 . M ü l l e r - T h u r g a u / R i e s l i n g x S y l - v a n e r 2 0 . M u s c a t b l a n c 2 1 . P i n o t g r i s / M a l v o i s i e / R u l ä n d e r 2 2 . P i n o t b l a n c 2 3 . R ä u s c h l i n g 2 4 . R è z e 2 5 . R i e s l i n g 2 6 . S a u v i g n o n b l a n c 2 7 . S a v a g n i n b l a n c / P a ï e n / H e i d a 2 8 . S é m i l l o n 2 9 . S e y v a l b l a n c 3 0 . S y l v a n e r 3 1 . G e w ü r z t r a m i n e r 9 . G a m a y 1 0 . G a m a y x R e i c h e n s t e i n e r B 2 8 1 1 . H u m a g n e r o u g e 1 2 . M a l b e c 1 3 . M e r l o t 1 4 . P i n o t n o i r / C l e v n e r 1 5 . S e i b e l 5 4 5 5 / P l a n t e t 1 6 . S y r a h 2 C é p a g e s p o u r l a p r o d u c t i o n d e j u s d e r a i s i n 2 1 C é p a g e s r o u g e s 1 . I s a b e l l a 2 . L é o n M i l l o t 3 . M a r é c h a l F o c h 4 . T r i o m p h e d ' A l s a c e 1 7 3 4E x a m e n d e s v a r i é t é s e t a s s o r t i m e n t f é d é r a l d e s c é p a g e s R O 1 9 9 3 3 C é p a g e s p o u r l a p r o d u c t i o n d e r a i s i n s d e t a b l e 1 . C h a s s e l a s / G u t e d e l ( b l a n c e t r o s e ) 2 . M u s c a t b l e u 3 . I s a b e l l a 4 P o r t e - g r e f f e s 1 . R i p a r i a 2 . R i p a r i a 3 . R i p a r i a x R u p e s t r i s 4 . R i p a r i a x R u p o 3 t r i e 5 . B e r l a n d i e r i x R i p a r i a 6 . B e r l a n d i e r i x R i p a r i a 7 . B e r l a n d i e r i x R i p a r i a 8 . B e r l a n d i e r i x R i p a r i a 9 . B e r l a n d i e r i x R i p a r i a 1 0 . B e r l a n d i e r i x R i p a r i a 1 1 . B e r l a n d i e r i x R i p a r i a 1 2 . R i p a r i a x B e r l a n d i e r i 1 3 . ( R i p a r i a x B e r l a n d i e r i 1 6 1 - 4 9 ) x ( R i p a r i a x R u p e s t r i s 3 3 0 9 ) 1 4 . R u p e s t r i s x B e r l a n d i e r i 1 5 . R u p e s t r i s x B e r l a n d i e r i 1 6 . C a b e r n e t S a u v i g n o n x B e r l a n d i e r i 1 7 . ( B e r l a n d i e r i x C o l o m b a r d N o . 1 A ) x ( C a b e r n e t - S a u v i g n o n x B e r l a n d i e r i 3 3 3 E M ) 3 5 9 6 1 G l o i r e G r a n d G l a b r e 3 3 0 9 1 0 1 - 1 4 5 - B B 5 - C 8 - B 1 2 5 - A A 4 2 0 - A R . S . B . 1 S . O . 4 1 6 1 - 4 9 G r a v e s a c R i c h t e r 1 1 0 4 1 - B 3 3 3 E M F e r c a l 1 7 3 5P r o t o c o l e d e Montréal d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 r e l a t i f à d e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R S 0 . 8 1 4 . 0 2 1 ; R O 1 9 8 9 4 7 7 , 1 9 9 2 2 2 2 8 , 1 9 9 3 1 0 7 8 A n n e x e D 1 ) A d o p t é e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 4 d u p r o t o c o l e , p a r la t r o i s i è m e R é u n i o n d e s P a r t i e s , qui s ' e s t t e n u e à N a i r o b i d u 1 9 a u 2 1 j u i n 1 9 9 1 A p p l i q u é e p a r la S u i s s e d e p u i s l e 2 7 m a i 1 9 9 3 T e x t e o r i g i n a l L i s t e d e s p r o d u i t s 2 ) c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s f i g u r a n t à l ' A n n e x e A P r o d u i t s 1 . A p p a r e i l s d e c l i m a t i s a t i o n d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t d e s c a m i o n s ( q u e l ' é q u i p e m e n t s o i t o u n o n i n c o r p o r é a u v é h i c u l e ) . 2 . A p p a r e i l s d e r é f r i g é r a t i o n e t c l i m a t i s e u r s / p o m p e s à c h a l e u r à u s a g e d o m e s - t i q u e e t c o m m e r c i a l 3 > : R é f r i g é r a t e u r s C o n g é l a t e u r s D é s h u m i d i f i c a t e u r s R e f r o i d i s s e u r s d ' e a u M a c h i n e s à f a b r i q u e r d e la glace D i s p o s i t i f s d e c l i m a t i s a t i o n e t p o m p e s à c h a l e u r . 3 . A é r o s o l s a u t r e s q u e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s à des f i n s m é d i c a l e s . 4 . E x t i n c t e u r s p o r t a t i f s . 5 . P a n n e a u x d ' i s o l a t i o n e t r e v ê t e m e n t s d e c a n a l i s a t i o n s . 6 . P r é - . p o l y m è r e s . 3 5 9 5 0 1 ) A l ' é g a r d d e S i n g a p o u r , l ' A n n e x e n ' a pris e f f e t q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s s u i v a n t s : a ) t o u s l e s p r o d u i t s f i g u r a n t a u p o i n t 2 d e l ' a n n e x e D , à l ' e x c e p t i o n d e s r é f r i g é r a t e u r s e t c o n g é l a t e u r s à u s a g e d o m e s t i q u e ; e t b ) t o u s l e s p r o d u i t s r e l e v a n t d u p o i n t 3 d e l ' a n n e x e D . � ) S a u f l o r s q u e c e s p r o d u i t s s o n t t r a n s p o r t é s e n t a n t q u ' e f f e t s p e r s o n n e l s o u d a n s t o u t e s i t u a t i o n a n a l o g u e non c o m m e r c i a l e o ù i l s s o n t n o r m a l e m e n t e x e m p t é s d e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s . 3 ) L o r s q u e c e s a p p a r e i l s c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s v i s é e s à l ' a n n e x e A c o m m e r é f r i g é r a n t e t / o u isolant d u p r o d u i t . 1 7 3 6 1 9 9 3 - 3 5 1A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t t r o i s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l d u 2 8 j a n v i e r 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 j u i n 1 9 9 1 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c i - a p r è s , a d o p t é e s p a r l a C o n f é r e n c e i n t e r - n a t i o n a l e d u T r a v a i l l o r s d e s e s 4 7 e , 5 4 e e t 7 7 e s e s s i o n s , s o n t a p p r o u v é e s : a . C o n v e n t i o n ( n ° 1 1 9 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s , 1 9 6 3 ; b . C o n v e n t i o n ( n ° 1 3 2 ) s u r l e s c o n g é s a n n u e l s p a y é s ( r é v i s é e ) , 1 9 7 0 ; c . C o n v e n t i o n ( n ° 1 6 2 ) c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e , 1 9 8 6 . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e s r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 8 j a n v i e r 1 9 9 2 L e p r é s i d e n t : B r e m i L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 4 5 6 6 1 ) F F 1 9 9 1 I I I 8 9 8 1 9 9 3 - 2 6 3 1 7 3 7C o n v e n t i o n n ° 1 1 9 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à G e n è v e l e 2 5 j u i n 1 9 6 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 j a n v i e r 1 9 9 2 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 6 j u i n 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 6 j u i n 1 9 9 3 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , C o n v o q u é e à G e n è v e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , e t s ' y é t a n t r é u n i e l e 5 j u i n 1 9 6 3 , e n s a q u a r a n t e - s e p t i è m e s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r d i v e r s e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n t e r d i c t i o n d e l a v e n t e , d e l a l o c a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s m a c h i n e s d é p o u r v u e s d e d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é s , q u e s t i o n q u i c o n s t i t u e l e q u a t r i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é q u e c e s p r o p o s i t i o n s p r e n d r a i e n t l a f o r m e d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , a d o p t e , c e v i n g t - c i n q u i è m e jour d e j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , l a c o n v e n t i o n c i - a p r è s , q u i s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s , 1 9 6 3 : P a r t i e I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 1 . T o u t e s l e s m a c h i n e s , n e u v e s o u d ' o c c a s i o n , m u e s p a r u n e f o r c e a u t r e q u e l a f o r c e h u m a i n e , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s m a c h i n e s a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d a n s c h a q u e p a y s d é t e r m i n e r a s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e d e s m a c h i n e s , n e u v e s o u d ' o c c a s i o n , m u e s p a r l a f o r c e h u m a i n e , p r é s e n t e n t d e s d a n g e r s p o u r l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e d e s t r a v a i l l e u r s e t d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e d e s m a c h i n e s a u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . C e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s l e s p l u s r e p r é s e n t a - t i v e s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s . L ' i n i t i a t i v e d e l a c o n s u l t a t i o n p e u t ê t r e p r i s e p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s o r g a n i s a t i o n s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n : a ) n e s ' a p p l i q u e n t a u x v é h i c u l e s r o u t i e r s o u s e d é p l a ç a n t s u r r a i l s , l o r s q u ' i l s s o n t e n m o u v e m e n t , q u e d a n s l a m e s u r e o ù l a s é c u r i t é d u p e r s o n n e l d e c o n d u i t e e s t e n c a u s e ; b ) n e s ' a p p l i q u e n t a u x m a c h i n e s a g r i c o l e s m o b i l e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l a s é c u r i t é d e s t r a v a i l l e u r s d o n t l ' e m p l o i e s t e n r a p p o r t a v e c c e s m a c h i n e s e s t e n c a u s e . R S 0 . 8 2 2 . 7 2 1 . 9 1 ) R O 1 9 9 3 1 7 3 7 1 7 3 8 1 9 9 3 - 2 6 4 0P r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s R O 1 9 9 3 P a r t i e I I . V e n t e , l o c a t i o n , c e s s i o n à t o u t a u t r e t i t r e e t e x p o s i t i o n A r t i c l e 2 1 . L a v e n t e e t l a l o c a t i o n d e m a c h i n e s d o n t l e s é l é m e n t s d a n g e r e u x , s p é c i f i é s a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , s o n t d é p o u r v u s d e d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é s d o i v e n t ê t r e i n t e r d i t e s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e o u e m p ê c h é e s p a r d ' a u t r e s m e s u r e s t o u t a u s s i e f f i c a c e s . 2 . L a c e s s i o n à t o u t a u t r e t i t r e e t l ' e x p o s i t i o n d e m a c h i n e s d o n t l e s é l é m e n t s d a n g e r e u x , s p é c i f i é s a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , s o n t d é p o u r v u s d e d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é s d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e d é t e r m i n é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , ê t r e i n t e r d i t e s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e o u e m p ê c h é e s p a r d ' a u t r e s m e s u r e s t o u t a u s s i e f f i c a c e s . T o u t e f o i s , l ' e n l è v e m e n t p r o v i s o i r e , p e n d a n t l ' e x p o s i t i o n d ' u n e m a c h i n e , d e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n , a u x f i n s d e d é m o n s t r a t i o n , n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e s p r é c a u t i o n s a p p r o p r i é e s s o i e n t p r i s e s p o u r p r o t é g e r l e s p e r s o n n e s c o n t r e t o u t r i s q u e . 3 . T o u s l e s b o u l o n s , v i s d ' a r r ê t e t c l a v e t t e s , a i n s i q u e t e l l e s a u t r e s p i è c e s , f o r m a n t s a i l l i e s u r l e s p a r t i e s m o b i l e s d e s m a c h i n e s , q u i s e r a i e n t s u s c e p t i b l e s é g a l e m e n t d e p r é s e n t e r d e s d a n g e r s p o u r l e s p e r s o n n e s e n t r a n t e n c o n t a c t a v e c c e s p i è c e s — l o r s q u e c e l l e s - c i s o n t e n m o u v e m e n t — e t q u i s e r a i e n t d é s i g n é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , d o i v e n t ê t r e c o n ç u s , n o y é s o u p r o t é g é s d e f a ç o n à p r é v e n i r c e s d a n g e r s . 4 . T o u s l e s v o l a n t s , e n g r e n a g e s , c ô n e s n u c y l i n d r e s d e f r i c t i o n , c a m e s , p o u l i e s , c o u r r o i e s , c h a î n e s , p i g n o n s , v i s s a n s f i n , b i e l l e s e t c o u l i s s e a u x , a i n s i q u e l e s a r b r e s ( y c o m p r i s l e u r s e x t r é m i t é s ) e t a u t r e s o r g a n e s d e t r a n s m i s s i o n q u i s e r a i e n t s u s c e p t i b l e s é g a l e m e n t d e p r é s e n t e r d e s d a n g e r s p o u r l e s p e r s o n n e s e n t r a n t e n c o n t a c t a v e c c e s é l é m e n t s — l o r s q u e c e u x - c i s o n t e n m o u v e m e n t — e t q u i s e r a i e n t d é s i g n é s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , d o i v e n t ê t r e c o n ç u s o u p r o t é g é s d e f a ç o n à p r é v e n i r c e s d a n g e r s . L e s c o m m a n d e s d e s m a c h i n e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s o u p r o t é g é e s d e f a ç o n à p r é v e n i r t o u t d a n g e r . A r t i c l e 3 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a c h i n e s o u à l e u r s é l é m e n t s d a n g e r e u x s p é c i f i é s a u d i t a r t i c l e q u i : a ) o f f r e n t , d u f a i t d e l e u r c o n s t r u c t i o n , u n e s é c u r i t é i d e n t i q u e à c e l l e q u e p r é s e n t e r a i e n t d e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é s ; b ) s o n t d e s t i n é s à ê t r e i n s t a l l é s o u p l a c é s d e m a n i è r e q u e , d u f a i t d e l e u r i n s t a l l a t i o n o u d e l e u r e m p l a c e m e n t , i l s o f f r e n t u n e s é c u r i t é i d e n t i q u e à c e l l e q u e p r é s e n t e r a i e n t d e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é s . 2 . D e s m a c h i n e s c o n s t r u i t e s d e t e l l e f a ç o n q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l ' a r t i c l e 2 n e s e r a i e n t p a s p l e i n e m e n t r e m p l i e s p e n d a n t l e s o p é r a t i o n s d ' e n t r e t i e n , d e g r a i s s a g e , d e c h a n g e m e n t d e s p a r t i e s t r a v a i l l a n t e s e t d e 1 7 3 9P r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s R O 1 9 9 3 r é g l a g e — à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e c e s o p é r a t i o n s p u i s s e n t ê t r e e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s u s u e l l e s d e s é c u r i t é — n e s e r o n t p a s , d e c e s i m p l e f a i t , v i s é e s p a r l ' i n t e r d i c t i o n d e v e n t e , d e l o c a t i o n , d e c e s s i o n à t o u t a u t r e t i t r e o u d ' e x p o s i t i o n , p r é v u e a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u d i t a r t i c l e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 n e f o n t p a s o b s t a c l e à l a v e n t e n i à l a c e s s i o n à t o u t a u t r e t i t r e d e m a c h i n e s p o u r l e s e n t r e p o s e r , l e s m e t t r e a u r e b u t o u l e s r e m e t t r e e n é t a t . T o u t e f o i s , c e s m a c h i n e s n e d o i v e n t p a s ê t r e v e n d u e s , l o u é e s , c é d é e s à t o u t a u t r e t i t r e o u e x p o s é e s , a p r è s l e u r e n t r e p o s a g e o u l e u r r e m i s e e n é t a t , à m o i n s q u ' e l l e s n e r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 . A r t i c l e 4 L ' o b l i g a t i o n d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d o i t i n c o m b e r a u v e n d e u r , a u l o u e u r , à l a p e r s o n n e q u i c è d e l a m a c h i n e à t o u t a u t r e t i t r e o u à l ' e x p o s a n t , a i n s i q u e , d a n s l e s c a s a p p r o p r i é s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , à l e u r s m a n d a t a i r e s r e s p e c t i f s . L e f a b r i c a n t q u i v e n d , l o u e , c è d e à t o u t a u t r e t i t r e o u e x p o s e d e s m a c h i n e s a u r a l a m ê m e o b l i g a t i o n . A r t i c l e 5 1 . T o u t M e m b r e p e u t p r é v o i r u n e d é r o g a t i o n t e m p o r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 . 2 . L e s c o n d i t i o n s e t l a d u r é e d e c e t t e d é r o g a t i o n t e m p o r a i r e , q u i n e p e u t d é p a s s e r t r o i s a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p o u r l e M e m b r e i n t é r e s s é , d o i v e n t ê t r e d é t e r m i n é e s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e o u p a r d ' a u t r e s m e s u r e s t o u t a u s s i e f f i c a c e s . 3 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t c o n s u l - ter l e s o r g a n i s a t i o n s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s o r g a n i s a t i o n s d e f a b r i c a n t s . P a r t i e I I I . U t i l i s a t i o n A r t i c l e 6 1 . L ' u t i l i s a t i o n d e m a c h i n e s d o n t l ' u n q u e l c o n q u e d e s é l é m e n t s d a n g e r e u x , y c o m p r i s l e s p a r t i e s t r a v a i l l a n t e s ( z o n e d ' o p é r a t i o n ) , e s t d é p o u r v u d e d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é s d o i t ê t r e i n t e r d i t e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e o u e m p ê c h é e p a r d ' a u t r e s m e s u r e s t o u t a u s s i e f f i c a c e s . T o u t e f o i s , l o r s q u e c e t t e i n t e r d i c t i o n n e p e u t ê t r e p l e i n e m e n t r e s p e c t é e s a n s e m p ê c h e r l ' u t i l i s a t i o n d e l a m a c h i n e , e l l e d o i t n é a n m o i n s s ' a p p l i q u e r d a n s t o u t e l a m e s u r e o ù c e t t e u t i l i s a t i o n l e p e r m e t . 2 . L e s m a c h i n e s d o i v e n t ê t r e p r o t é g é e s d e f a ç o n q u e l a r é g l e m e n t a t i o n e t l e s n o r m e s n a t i o n a l e s d e s é c u r i t é e t d ' h y g i è n e d u t r a v a i l s o i e n t r e s p e c t é e s . 1 7 4 0 �P r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 7 L ' o b l i g a t i o n d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d o i t i n c o m b e r à l ' e m p l o y e u r . A r t i c l e 8 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a c h i n e s o u a u x é l é m e n t s d e m a c h i n e s q u i , d u f a i t d e l e u r c o n s t r u c t i o n , d e l e u r i n s t a l l a t i o n o u d e l e u r e m p l a c e m e n t , o f f r e n t u n e s é c u r i t é i d e n t i q u e à c e l l e q u e p r é s e n t e r a i e n t d e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 e t d e l ' a r t i c l e 1 1 n e f o n t p a s o b s t a c l e a u x o p é r a t i o n s d ' e n t r e t i e n , d e g r a i s s a g e , d e c h a n g e m e n t d e s p a r t i e s t r a v a i l l a n t e s o u d e r é g l a g e d e s m a c h i n e s o u é l é m e n t s d e m a c h i n e s , e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s u s u e l l e s d e s é c u r i t é . A r t i c l e 9 1 . T o u t M e m b r e p e u t p r é v o i r u n e d é r o g a t i o n t e m p o r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 . 2 . L e s c o n d i t i o n s e t l a d u r é e d e c e t t e d é r o g a t i o n t e m p o r a i r e , q u i n e p e u t d é p a s s e r t r o i s a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p o u r l e M e m b r e i n t é r e s s é , d o i v e n t ê t r e d é t e r m i n é e s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e o u p a r d ' a u t r e s m e s u r e s t o u t a u s s i e f f i c a c e s . 3 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t c o n s u l - t e r l e s o r g a n i s a t i o n s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s . A r t i c l e 1 0 1 . L ' e m p l o y e u r d o i t p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r m e t t r e l e s t r a v a i l l e u r s a u c o u r a n t d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s e t d o i t l e s i n f o r m e r , d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , d e s d a n g e r s r é s u l t a n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s m a c h i n e s , a i n s i q u e d e s p r é c a u t i o n s à p r e n d r e . 2 . L ' e m p l o y e u r d o i t é t a b l i r e t m a i n t e n i r d e s c o n d i t i o n s d ' a m b i a n c e t e l l e s q u e l e s t r a v a i l l e u r s a f f e c t é s a u x m a c h i n e s v i s é e s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e c o u r e n t a u c u n d a n g e r . A r t i c l e 1 1 1 . A u c u n t r a v a i l l e u r n e d o i t u t i l i s e r u n e m a c h i n e s a n s q u e l e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n d o n t e l l e e s t p o u r v u e s o i e n t e n p l a c e . I l n e p o u r r a ê t r e d e m a n d é à a u c u n t r a v a i l l e u r d ' u t i l i s e r u n e m a c h i n e s a n s q u e l e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n d o n t e l l e e s t p o u r v u e s o i e n t e n p l a c e . 2 . A u c u n t r a v a i l l e u r n e d o i t r e n d r e i n o p é r a n t s l e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n d o n t e s t p o u r v u e l a m a c h i n e q u ' i l u t i l i s e . L e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n d o n t e s t p o u r v u e 1 7 4 1P r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s R O 1 9 9 3 u n e m a c h i n e d e s t i n é e à ê t r e u t i l i s é e p a r u n t r a v a i l l e u r n e d o i v e n t p a s ê t r e r e n d u s i n o p é r a n t s . A r t i c l e 1 2 L a r a t i f i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n ' a f f e c t e r a p a s l e s d r o i t s qui d é c o u l e n t p o u r l e s t r a v a i l l e u r s d e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s d e s é c u r i t é s o c i a l e o u d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s . A r t i c l e 1 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n qui o n t t r a i t a u x o b l i g a t i o n s des e m p l o y e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s s ' a p p l i q u e n t , s i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n d é c i d e a i n s i e t d a n s la m e s u r e f i x é e p a r e l l e , a u x t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s . A r t i c l e 1 4 A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n , le t e r m e « e m p l o y e u r » d é s i g n e é g a l e m e n t , l e c a s é c h é a n t , l e m a n d a t a i r e d e l ' e m p l o y e u r a u s e n s o ù l ' e n t e n d l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . P a r t i e I V . M e s u r e s d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 1 5 1 . Toutes m e s u r e s n é c e s s a i r e s , y c o m p r i s des m e s u r e s p r é v o y a n t des s a n c t i o n s a p p r o p r i é e s , d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n v u e d ' a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e des d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 2 . T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' e n g a g e à c h a r g e r des s e r v i c e s d ' i n s p e c t i o n a p p r o p r i é s d u c o n t r ô l e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s e s d i s p o s i t i o n s , o u à v é r i f i e r q u ' u n e i n s p e c t i o n a d é q u a t e e s t a s s u r é e . A r t i c l e 1 6 T o u t e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d o n n a n t e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e c o n v e n - t i o n d o i t ê t r e é l a b o r é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a p r è s c o n s u l t a t i o n des o r g a n i s a - t i o n s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , a i n s i q u e , le c a s é c h é a n t , des o r g a n i s a t i o n s d e f a b r i c a n t s . P a r t i e V . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 1 7 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e , à m o i n s q u e l e M e m b r e r a t i f i a n t l a c o n v e n t i o n n ' e n r e s t r e i g n e l ' a p p l i c a t i o n p a r u n e d é c l a r a t i o n a n n e x é e à s a r a t i f i c a t i o n . 1 7 4 2P r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s R O 1 9 9 3 2 . D a n s l e c a s d ' u n e d é c l a r a t i o n r e s t r e i g n a n t a i n s i l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n : a ) l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n d o i v e n t s ' a p p l i q u e r a u m o i n s a u x e n t r e - p r i s e s o u a u x s e c t e u r s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l ' i n s p e c t i o n d u t r a v a i l e t d e s o r g a n i s a t i o n s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , c o n s i d è r e c o m m e u t i l i s a n t d e s m a c h i n e s d a n s u n e m e s u r e i m p o r t a n t e ; l ' i n i t i a t i v e d e l a c o n s u l t a t i o n p e u t ê t r e p r i s e p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s ; b ) l e M e m b r e d o i t i n d i q u e r , d a n s s e s r a p p o r t s à s o u m e t t r e e n v e r t u d e l ' a t t i c l e 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , q u e l s o n t é t é l e s p r o g r è s r é a l i s é s e n v u e d ' u n e p l u s l a r g e a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n . 3 . T o u t M e m b r e q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s p e u t , e n t o u t t e m p s , l ' a n n u l e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t p a r u n e d é c l a r a t i o n u l t é r i e u r e . P a r t i e V I . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 8 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é e s . A r t i c l e 1 9 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e m e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 2 0 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a - t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t , p a r l a s u i t e , p o u r r a 1 7 4 3P r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s R O 1 9 9 3 d é n o n c e r la p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 2 1 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . * E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e u x i è m e r a t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l ' a t t e n - t i o n des M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r la d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 2 2 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l des N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e la C h a r t e des N a t i o n s U n i e s , des r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 2 3 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , le C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à la C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e la C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . A r t i c l e 2 4 1 . A u cas o ù la C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e la n o u v e l l e c o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) l a r a t i f i c a t i o n p a r u n M e m b r e d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , n o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 2 0 c i - d e s s u s , d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o u v e l l e c o n v e n - t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , la p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n des M e m b r e s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a i t e n t o u t c a s e n v i g u e u r d a n s s a f o r m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t qui n e r a t i f i e r a i e n t p a s la c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . 1 7 4 4P r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 5 L e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e et anglaise d u texte d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . 3 4 5 6 6 1 7 4 5P r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 6 j u i n 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A l g é r i e 1 2 j u i n 1 9 6 9 1 2 j u i n 1 9 7 0 B é l a r u s 1 1 m a r s 1 9 7 0 1 1 m a r s 1 9 7 1 R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 9 j u i n 1 9 6 4 9 j u i n 1 9 6 5 C h y p r e 2 9 m a r s 1 9 6 5 2 9 m a r s 1 9 6 6 C o n g o 2 3 n o v e m b r e 1 9 6 4 2 3 n o v e m b r e 1 9 6 5 D a n e m a r k 1 ) 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 0 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 9 m a r s 1 9 6 5 9 m a r s 1 9 6 6 E q u a t e u r 3 o c t o b r e 1 9 6 9 3 o c t o b r e 1 9 7 0 E s p a g n e 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 1 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 2 F i n l a n d e 1 5 a o û t 1 9 6 9 1 5 a o û t 1 9 7 0 G h a n a 1 8 m a r s 1 9 6 5 1 8 m a r s 1 9 6 6 G u a t e m a l a 2 6 f é v r i e r 1 9 6 4 2 1 a v r i l 1 9 6 5 G u i n é e 1 2 d é c e m b r e 1 9 6 6 1 2 d é c e m b r e 1 9 6 7 I r a k 6 m a r s 1 9 8 7 6 m a r s 1 9 8 8 I t a l i e 5 m a i 1 9 7 1 5 m a i 1 9 7 2 J a p o n 3 1 j u i l l e t 1 9 7 3 3 1 j u i l l e t 1 9 7 4 J o r d a n i e 4 m a i 1 9 6 4 4 m a i 1 9 6 5 K o w e ï t 2 3 n o v e m b r e 1 9 6 4 2 3 n o v e m b r e 1 9 6 5 M a d a g a s c a r l e 1 j u i n 1 9 6 4 i e r j u i n 1 9 6 5 M a l a i s i e 6 j u i n 1 9 7 4 6 j u i n 1 9 7 5 M a l t e 9 j u i n 1 9 8 8 9 j u i n 1 9 8 9 M a r o c 2 2 j u i l l e t 1 9 7 4 2 2 j u i l l e t 1 9 7 5 N i c a r a g u a l e t o c t o b r e 1 9 8 1 l e i o c t o b r e 1 9 8 2 N i g e r 2 3 n o v e m b r e 1 9 6 4 2 3 n o v e m b r e 1 9 6 5 N o r v è g e 1 ) 1 0 d é c e m b r e 1 9 6 9 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 0 P a n a m a 1 5 j u i l l e t 1 9 7 1 1 5 j u i l l e t 1 9 7 2 P a r a g u a y 1 0 j u i l l e t 1 9 6 7 1 0 j u i l l e t 1 9 6 8 P o l o g n e 3 f é v r i e r 1 9 7 7 3 f é v r i e r 1 9 7 8 R u s s i e 4 n o v e m b r e 1 9 6 9 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 S a i n t - M a r i n 1 9 a v r i l 1 9 8 8 1 9 a v r i l 1 9 8 9 S i e r r a L e o n e 2 1 a v r i l 1 9 6 4 2 1 a v r i l 1 9 6 5 S u è d e 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 5 S u i s s e ' ) 1 6 j u i n 1 9 9 2 1 6 j u i n 1 9 9 3 S y r i e 1 0 j u i n 1 9 6 5 1 0 j u i n 1 9 6 6 T u n i s i e 1 4 a v r i l 1 9 7 0 1 4 a v r i l 1 9 7 1 T u r q u i e 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 7 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 8 U k r a i n e 1 7 j u i n 1 9 7 0 1 7 j u i n 1 9 7 1 U r u g u a y 2 j u i n 1 9 7 7 2 j u i n 1 9 7 8 Y o u g o s l a v i e 7 m a i 1 9 7 0 7 m a i 1 9 7 1 Z a ï r e 5 s e p t e m b r e 1 9 6 7 5 s e p t e m b r e 1 9 6 8 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 4 6P r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s R O 1 9 9 3 D é c l a r a t i o n s D a n e m a r k L a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x I l e s F é r o é , n i a u G r o e n l a n d . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l e D a n e m a r k a e x c l u d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n l e s m a c h i n e s s o u m i s e s à l ' i n s p e c t i o n n a v a l e n a t i o n a l e . N o r v è g e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n c o n t e n a i t l a d é c l a r a t i o n s u i v a n t e : L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a s e u l e m e n t : 1 . A u x e n t r e p r i s e s q u i e m p l o i e n t a u m o i n s u n t r a v a i l l e u r o u q u i u t i l i s e n t u n e f o r c e m o t r i c e d é p a s s a n t 1 C V ( v o i r l o i r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s , d u 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 , a r t . 1 ) e t 2 . A u x n a v i r e s , e m b a r c a t i o n s e t c h a l a n d s q u i s o n t s o u m i s a u c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e l ' E t a t s u r l ' é t a t d e n a v i g a b i l i t é d e s n a v i r e s , e t c . , d u 9 j u i n 1 9 0 3 ( v o i r p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l ' a r t i c l e 1 , 2 ) ) , à l a l o i r e l a t i v e à l ' i n s p e c t i o n p u b l i q u e d e s e x p é d i t i o n s a u x r é g i o n s a r c t i q u e s c o m p o r t a n t l ' h i v e r n a g e , d u 6 a o û t 1 9 1 5 , e t 3 . A u x p r e s c r i p t i o n s p r o m u l g u é e s e n v e r t u d e c e s l o i s . D ' a p r è s l e s r è g l e s d u d r o i t e n v i g u e u r l e s n a v i r e s , e m b a r c a t i o n s e t c h a l a n d s s u i v a n t s s o n t a s t r e i n t s a u c o n t r ô l e : 1 ) N a v i r e s e t e m b a r c a t i o n s à p a s s a g e r s d e t o u t e s g r a n d e u r s . 2 ) N a v i r e s e x i s t a n t s d e 5 0 t o n n e a u x d e j a u g e b r u t e e t p l u s q u i n e s o n t p a s u t i l i s é s à l a p ê c h e , à l a c h a s s e à l a b a l e i n e e t a u x p h o q u e s o u à l a n a v i g a t i o n d e p l a i s a n c e ( c ' e s t - à - d i r e l e s c a r g o s ) a i n s i q u e d e t e l s n a v i r e s e t e m b a r c a t i o n s à p r o p u l s i o n m é c a - n i q u e e n c o u r s d e c o n s t r u c t i o n e n t r e 2 5 e t 5 0 t o n n e a u x d e j a u g e b r u t e . 3 ) L e s n a v i r e s d e p ê c h e , l e s n a v i r e s u t i l i s é s à l a c h a s s e a u x p h o q u e s et l e s b a l e i n i è r e s d ' u n e l o n g u e u r h o r s t o u t d ' a u m o i n s 1 0 , 6 7 m è t r e s . 4 ) L e s n a v i r e s d e t o u t e s g r a n d e u r s u t i l i s é s p o u r l a c h a s s e à l a b a l e i n e e t a u x p h o q u e s d a n s l ' o c é a n G l a c i a l . 5 ) L e s c h a l a n d s a u l o n g c o u r s e t l e s c h a l a n d s n a v i g u a n t l e l o n g d e l a c ô t e d e J æ r e n et à t r a v e r s l e V e s t f j o r d e t u t i l i s é s p o u r l a n a v i g a t i o n c ô t i è r e e n d ' a u t r e s l i e u x ( y c o m p r i s l a c ô t e o c c i d e n t a l e d e l a S u è d e , l e C a t t e g a t e t l e s B e l t s d a n o i s ) s u r d e s d i s t a n c e s d e p l u s d e 2 5 m i l l e s m a r i n s e n d e h o r s d e l ' a r c h i p e l c ô t i e r . 6 ) L e s n a v i r e s , e m b a r c a t i o n s e t c h a l a n d s d e t o u t e s g r a n d e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s é q u i p e m e n t s d e c h a r g e m e n t e t d e d é c h a r g e m e n t e t l ' o u t i l l a g e a i n s i q u e l e s c h a u d i è r e s e t d ' a u t r e s é q u i p e m e n t s p o u r l e s q u e l s l e c o n t r ô l e a é t é r e n d u o b l i g a t o i r e e n v e r t u d e p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s . S u i s s e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , l a S u i s s e n ' e n t e n d p a s f a i r e u s a g e d e la p o s s i b i l i t é d ' é t e n d r e a u x t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s l ' a p p l i c a t i o n d e la c o n v e n t i o n . 3 4 5 6 6 1 7 4 7P r o t e c t i o n d e s m a c h i n e s R O 1 9 9 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 7 4 8C o n v e n t i o n n ° 1 3 2 c o n c e r n a n t l e s c o n g é s a n n u e l s p a y é s ( r é v i s é e e n 1 9 7 0 ) T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à G e n è v e l e 2 4 j u i n 1 9 7 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 j a n v i e r 1 9 9 2 ' ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 9 j u i l l e t 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 9 j u i l l e t 1 9 9 3 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , C o n v o q u é e à G e n è v e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , e t s ' y é t a n t r é u n i e l e 3 j u i n 1 9 7 0 , e n s a c i n q u a n t e - q u a t r i è m e s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r diverses p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n g é s p a y é s , q u e s t i o n q u i c o n s t i t u e l e q u a t r i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é q u e c e s p r o p o s i t i o n s p r e n d r a i e n t la f o r m e d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , a d o p t e , c e v i n g t - q u a t r i è m e j o u r d e j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d i x , l a c o n v e n t i o n c i - a p r è s , q u i s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l e s c o n g é s p a y é s ( r é v i s é e ) , 1 9 7 0 : A r t i c l e 1 P o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s e r o n t p a s m i s e s e n a p p l i c a t i o n , s o i t p a r v o i e d e c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s , d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s o u d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , s o i t p a r d e s o r g a n i s m e s o f f i c i e l s d e f i x a t i o n des s a l a i r e s , s o i t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m e à la p r a t i q u e n a t i o n a l e e t p a r a i s s a n t a p p r o p r i é e , c o m p t e t e n u des c o n d i t i o n s p r o p r e s à c h a q u e p a y s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n d e v r o n t ê t r e a p p l i q u é e s p a r v o i e d e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . A r t i c l e 2 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s , à l'exclu- s i o n des g e n s d e m e r . 2 . P o u r a u t a n t q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u t o u t o r g a n i s m e a p p r o p r i é d a n s c h a q u e p a y s p o u r r a , a p r è s c o n s u l t a t i o n des o r g a n i s a t i o n s d ' e m - p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , l à o ù i l e n e x i s t e , p r e n d r e des m e s u r e s p o u r e x c l u r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n d e s c a t é g o r i e s l i m i t é e s d e p e r s o n n e s e m p l o y é e s l o r s q u e c e t t e a p p l i c a t i o n s o u l è v e r a i t d e s p r o b l è m e s p a r t i c u l i e r s d ' e x é - c u t i o n o u d ' o r d r e c o n s t i t u t i o n n e l o u l é g i s l a t i f r e v ê t a n t u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e . 3 . T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e la c o n v e n t i o n d e v r a , d a n s l e p r e m i e r r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e l l e - c i q u ' i l e s t t e n u d e p r é s e n t e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 d e la C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , i n d i q u e r , a v e c m o t i f s à l ' a p p u i , l e s c a t é g o r i e s q u i o n t é t é l ' o b j e t d ' u n e e x c l u s i o n e n a p p l i c a t i o n d u R S 0 . 8 2 2 . 7 2 3 . 2 1 > R O 1 9 9 3 1 7 3 7 1 9 9 3 - 2 6 5 1 7 4 9C o n g é s a n n u e l s p a y é s R O 1 9 9 3 p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e t e x p o s e r , d a n s l e s r a p p o r t s u l t é r i e u r s , l ' é t a t d e s a l é g i s l a t i o n e t d e s a p r a t i q u e q u a n t a u x d i t e s c a t é g o r i e s , e n p r é c i s a n t d a n s q u e l l e m e s u r e i l a é t é d o n n é e f f e t o u i l e s t p r o p o s é d e d o n n e r e f f e t à l a c o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s c a t é g o r i e s e n q u e s t i o n . A r t i c l e 3 1 . T o u t e p e r s o n n e à l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u r a d r o i t à u n c o n g é a n n u e l p a y é d ' u n e d u r é e m i n i m u m d é t e r m i n é e . 2 . T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a c o n v e n t i o n d e v r a s p é c i f i e r l a d u r é e d u c o n g é d a n s u n e d é c l a r a t i o n a n n e x é e à s a r a t i f i c a t i o n . 3 . L a d u r é e d u c o n g é n e d e v r a e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r e à t r o i s s e m a i n e s d e t r a v a i l p o u r u n e a n n é e d e s e r v i c e . 4 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a c o n v e n t i o n p o u r r a i n f o r m e r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , p a r u n e d é c l a r a t i o n u l t é r i e u r e , q u ' i l a u g m e n t e l a d u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e a u m o m e n t d e s a r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 4 1 . T o u t e p e r s o n n e a y a n t a c c o m p l i , a u c o u r s d ' u n e a n n é e d é t e r m i n é e , u n e p é r i o d e d e s e r v i c e d ' u n e d u r é e i n f é r i e u r e à l a p é r i o d e r e q u i s e p o u r o u v r i r d r o i t à l a t o t a l i t é d u c o n g é p r e s c r i t à l ' a r t i c l e 3 c i - d e s s u s a u r a d r o i t , p o u r l a d i t e a n n é e , à u n c o n g é p a y é d ' u n e d u r é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t r é d u i t e . 2 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e t e r m e « a n n é e » s i g n i f i e u n e a n n é e c i v i l e o u t o u t e a u t r e p é r i o d e d e m ê m e d u r é e f i x é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u p a r l ' o r g a n i s m e a p p r o p r i é d a n s l e p a y s i n t é r e s s é . A r t i c l e 5 1 . U n e p é r i o d e d e s e r v i c e m i n i m u m p o u r r a ê t r e e x i g é e p o u r o u v r i r d r o i t à u n c o n g é a n n u e l p a y é . 2 . I l a p p a r t i e n d r a à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u à l ' o r g a n i s m e a p p r o p r i é , d a n s l e p a y s i n t é r e s s é , d e f i x e r l a d u r é e d ' u n e t e l l e p é r i o d e d e s e r v i c e m i n i m u m , m a i s c e l l e - c i n e d e v r a e n a u c u n c a s d é p a s s e r s i x m o i s . 3 . L e m o d e d e c a l c u l d e l a p é r i o d e d e s e r v i c e , a u x f i n s d e d é t e r m i n e r l e d r o i t a u c o n g é , s e r a f i x é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u p a r l ' o r g a n i s m e a p p r o p r i é d a n s c h a q u e p a y s . 4 . D a n s d e s c o n d i t i o n s à d é t e r m i n e r p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u p a r l ' o r g a n i s m e a p p r o p r i é d a n s c h a q u e p a y s , l e s a b s e n c e s d u t r a v a i l p o u r d e s m o t i f s i n d é p e n d a n t s d e l a v o l o n t é d e l a p e r s o n n e e m p l o y é e i n t é r e s s é e , t e l l e s q u e l e s a b s e n c e s d u e s à u n e m a l a d i e , à u n a c c i d e n t o u à u n c o n g é d e m a t e r n i t é , s e r o n t c o m p t é e s d a n s l a p é r i o d e d e s e r v i c e . 1 7 5 0 � � . �C o n g é s a n n u e l s p a y é s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 6 1 . L e s j o u r s f é r i é s o f f i c i e l s e t c o u t u m i e r s , q u ' i l s s e s i t u e n t o u n o n d a n s l a p é r i o d e d e c o n g é a n n u e l , n e s e r o n t p a s c o m p t é s d a n s l e c o n g é p a y é a n n u e l m i n i m u m p r e s c r i t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 c i - d e s s u s . 2 . D a n s d e s c o n d i t i o n s à d é t e r m i n e r p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u p a r l ' o r g a n i s m e a p p r o p r i é d a n s c h a q u e p a y s , l e s p é r i o d e s d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l r é s u l t a n t d e m a l a d i e s o u d ' a c c i d e n t s n e p e u v e n t p a s ê t r e c o m p t é e s d a n s l e c o n g é p a y é a n n u e l m i n i m u m p r e s c r i t a n p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 7 1 . T o u t e p e r s o n n e p r e n a n t l e c o n g é v i s é p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d o i t , p o u r t o u t e l a d u r é e d u d i t c o n g é , r e c e v o i r a u m o i n s s a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e o u m o y e n n e ( y c o m p r i s , l o r s q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n c o m p o r t e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , l a c o n t r e - v a l e u r e n e s p è c e s d e c e l l e s - c i , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d e p r e s t a t i o n s p e r m a n e n t e s d o n t l ' i n t é r e s s é j o u i t i n d é p e n d a m m e n t d u c o n g é p a y é ) , c a l c u l é e s e l o n u n e m é t h o d e à d é t e r m i n e r p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u p a r l ' o r g a n i s m e a p p r o p r i é d a n s c h a q u e p a y s . 2 . L e s m o n t a n t s d u s a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s d e v r o n t ê t r e v e r s é s à l a p e r s o n n e e m p l o y é e i n t é r e s s é e a v a n t s o n c o n g é , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t c o n v e n u a u t r e m e n t p a r u n a c c o r d l i a n t l ' e m p l o y e u r e t l a d i t e p e r s o n n e . A r t i c l e 8 1 . L e f r a c t i o n n e m e n t d u c o n g é a n n u e l p a y é p o u r r a ê t r e a u t o r i s é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u p a r l ' o r g a n i s m e a p p r o p r i é d a n s c h a q u e p a y s . 2 . A m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t c o n v e n u a u t r e m e n t p a r u n a c c o r d l i a n t l ' e m p l o y e u r e t l a p e r s o n n e e m p l o y é e i n t é r e s s é e , e t à c o n d i t i o n q u e l a d u r é e d u s e r v i c e d e c e t t e p e r s o n n e l u i d o n n e d r o i t à u n e t e l l e p é r i o d e d e c o n g é , l ' u n e d e s f r a c t i o n s d e c o n g é d e v r a c o r r e s p o n d r e a u m o i n s à d e u x s e m a i n e s d e t r a v a i l i n i n t e r r o m p u e s . A r t i c l e 9 1 . L a p a r t i e i n i n t e r r o m p u e d u c o n g é a n n u e l p a y é m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 8 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e v r a ê t r e a c c o r d é e e t p r i s e d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e a u p l u s , e t l e r e s t e d u c o n g é a n n u e l p a y é d a n s u n d é l a i d e d i x - h u i t m o i s a u p l u s à c o m p t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e o u v r a n t d r o i t a u c o n g é . 2 . T o u t e p a r t i e d u c o n g é a n n u e l d é p a s s a n t u n m i n i m u m p r e s c r i t p o u r r a , a v e c l ' a c c o r d d e l a p e r s o n n e e m p l o y é e i n t é r e s s é e , ê t r e a j o u r n é e p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e a u - d e l à d u d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . L e m i n i m u m d e c o n g é n e p o u v a n t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n t e l a j o u r n e m e n t a i n s i q u e l a p é r i o d e l i m i t é e d u r a n t l a q u e l l e u n a j o u r n e m e n t e s t p o s s i b l e s e r o n t d é t e r m i n é s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m - p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , o u p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s c o l l e c t i v e s , o u 1 7 5 1C o n g é s a n n u e l s p a y é s R O 1 9 9 3 d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m e à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e e t p a r a i s s a n t a p p r o p r i é e , c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s p r o p r e s à c h a q u e p a y s . A r t i c l e 1 0 1 . L ' é p o q u e à l a q u e l l e l e c o n g é s e r a p r i s s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' e m p l o y e u r a p r è s c o n s u l t a t i o n d e la p e r s o n n e e m p l o y é e i n t é r e s s é e o u d e s e s r e p r é s e n t a n t s , à m o i n s q u ' e l l e n e s o i t f i x é e p a r v o i e r é g l e m e n t a i r e , p a r v o i e d e c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s , d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m e à la p r a t i q u e n a t i o n a l e . 2 . P o u r f i x e r l ' é p o q u e à l a q u e l l e l e c o n g é s e r a p r i s , i l s e r a t e n u c o m p t e des n é c e s s i t é s d u t r a v a i l e t des p o s s i b i l i t é s d e r e p o s e t d e d é t e n t e qui s ' o f f r e n t à la p e r s o n n e e m p l o y é e . A r t i c l e 1 1 T o u t e p e r s o n n e e m p l o y é e a y a n t a c c o m p l i l a p é r i o d e m i n i m u m d e s e r v i c e c o r r e s - p o n d a n t à c e l l e q u i p e u t ê t r e e x i g é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d o i t b é n é f i c i e r , e n c a s d e c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d e t r a v a i l , s o i t d ' u n c o n g é p a y é p r o p o r t i o n n e l à l a d u r é e d e l a p é r i o d e d e s e r v i c e p o u r l a q u e l l e e l l e n ' a p a s e n c o r e e u u n t e l c o n g é , s o i t d ' u n e i n d e m n i t é c o m p e n s a t o i r e , s o i t d ' u n c r é d i t d e c o n g é é q u i v a l e n t . A r t i c l e 1 2 T o u t a c c o r d p o r t a n t s u r l ' a b a n d o n d u d r o i t a u c o n g é a n n u e l payé m i n i m u m p r e s c r i t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n o u s u r la r e n o n c i a t i o n a u d i t congé, m o y e n n a n t u n e i n d e m n i t é o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d o i t , s e l o n l e s c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s , ê t r e nul d e p l e i n d r o i t o u i n t e r d i t . A r t i c l e 1 3 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u l ' o r g a n i s m e a p p r o p r i é d a n s c h a q u e p a y s p e u t a d o p t e r d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s v i s a n t l e s c a s o ù u n e p e r s o n n e e m p l o y é e e x e r c e d u r a n t son c o n g é u n e a c t i v i t é r é m u n é r é e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t d e c e congé. A r t i c l e 1 4 D e s m e s u r e s e f f e c t i v e s , a d a p t é e s a u x m o y e n s p a r l e s q u e l s i l e s t d o n n é e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n , d o i v e n t ê t r e p r i s e s , p a r l a v o i e d ' u n e i n s p e c t i o n a d é q u a t e o u p a r t o u t e a u t r e v o i e , p o u r a s s u r e r l a b o n n e a p p l i c a t i o n e t l e r e s p e c t d e s r è g l e s o u d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n g é s p a y é s . 1 7 5 2C o n g é s a n n u e l s p a y é s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 5 1 . T o u t M e m b r e p e u t a c c e p t e r l e s o b l i g a t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s é p a r é - m e n t : a ) p o u r l e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s d a n s l e s s e c t e u r s é c o n o m i q u e s a u t r e s q u e l ' a g r i c u l t u r e ; b ) p o u r l e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e . 2 . T o u t M e m b r e d o i t p r é c i s e r , d a n s s a r a t i f i c a t i o n , s ' i l a c c e p t e l e s o b l i g a t i o n s d e l a c o n v e n t i o n p o u r l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , o u p o u r l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a l i n é a b ) d u d i t p a r a g r a p h e , o u p o u r l e s u n e s e t l e s a u t r e s . 3 . T o u t M e m b r e q u i , l o r s d e s a r a t i f i c a t i o n , n ' a a c c e p t é l e s o b l i g a t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u e p o u r l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) o u p o u r l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s p e u t u l t é r i e u r e m e n t n o t i f i e r a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l q u ' i l a c c e p t e l e s o b l i g a t i o n s d e l a c o n v e n t i o n p o u r t o u t e s l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 6 L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p o r t e r é v i s i o n d e l a c o n v e n t i o n s u r l e s c o n g é s p a y é s , 1 9 3 6 , e t d e l a c o n v e n t i o n s u r l e s c o n g é s p a y é s ( a g r i c u l t u r e ) , 1 9 5 2 , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é c i s é e s c i - a p r è s : a ) l ' a c c e p t a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , p o u r l e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s d a n s l e s s e c t e u r s é c o n o m i q u e s a u t r e s q u e l ' a g r i c u l t u r e , p a r u n M e m b r e qui e s t p a r t i e à la c o n v e n t i o n s u r l e s c o n g é s p a y é s , 1 9 3 6 , e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t la d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e c e t t e d e r n i è r e c o n v e n t i o n ; b ) l ' a c c e p t a t i o n des o b l i g a t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , p o u r l e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e , p a r u n M e m b r e qui e s t p a r t i e à l a c o n v e n t i o n s u r l e s c o n g é s p a y é s ( a g r i c u l t u r e ) , 1 9 5 2 , e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a d é n o n c i a - t i o n i m m é d i a t e d e c e t t e d e r n i è r e c o n v e n t i o n ; c ) l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e f e r m e p a s l a c o n v e n t i o n s u r l e s c o n g é s p a y é s ( a g r i c u l t u r e ) , 1 9 5 2 , à u n e r a t i f i c a t i o n u l t é r i e u r e . A r t i c l e 1 7 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é e s . A r t i c l e 1 8 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 1 7 5 3C o n g é s a n n u e l s p a y é s R O 1 9 9 3 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e m e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 1 9 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a - t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t , p a r l a s u i t e , p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 2 0 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e u x i è m e r a t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l ' a t t e n - t i o n d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 2 1 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 2 2 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . � � ) 1 7 5 4C o n g é s a n n u e l s p a y é s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 3 1 . A u c a s o ù l a C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) l a r a t i f i c a t i o n p a r u n M e m b r e d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , n o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 1 9 c i - d e s s u s , d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o u v e l l e c o n v e n - t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a l t h d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n d e s M e m b r e s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a i t e n t o u t c a s e n v i g u e u r d a n s s a f o r m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t q u i n e r a t i f i e r a i e n t p a s l a c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . A r t i c l e 2 4 L e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e d u t e x t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . 3 4 5 6 6 1 7 5 5C o n g é s a n n u e l s p a y é s R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 9 j u i l l e t 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) A l l e m a g n e 1 ) 1 " o c t o b r e 1 9 7 5 t e r o c t o b r e 1 9 7 6 B u r k i n a F a s o 2 ) 1 2 j u i l l e t 1 9 7 4 1 2 j u i l l e t 1 9 7 5 C a m e r o u n 3 ) 7 a o û t 1 9 7 3 7 a o û t 1 9 7 4 E s p a g n e 4 ) 3 0 j u i n 1 9 7 2 3 0 j u i n 1 9 7 3 F i n l a n d e 5 ) 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 1 5 j a n v i e r 1 9 9 1 G u i n é e 6 ) 2 j u i n 1 9 7 7 2 j u i n 1 9 7 8 I r a k 7 ) 1 9 f é v r i e r 1 9 7 4 1 9 f é v r i e r 1 9 7 5 I r l a n d e g ) 2 0 j u i n 1 9 7 4 2 0 j u i n 1 9 7 5 I t a l i e 9 ) 2 8 j u i l l e t 1 9 8 1 2 8 j u i l l e t 1 9 8 2 K e n y a 1 0 ) 9 a v r i l 1 9 7 9 9 a v r i l 1 9 8 0 L u x e m b o u r g 1 1 ) t e r o c t o b r e 1 9 7 9 t e r o c t o b r e 1 9 8 0 M a d a g a s c a r 1 2 ) 8 f é v r i e r 1 9 7 2 3 0 j u i n 1 9 7 3 M a l t e 1 3 ) 9 j u i n 1 9 8 8 9 j u i n 1 9 8 9 N o r v è g e 1 4 ) 2 2 j u i n 1 9 7 3 2 2 j u i n 1 9 7 4 P o r t u g a l 1 5 ) 1 7 m a r s 1 9 8 1 1 7 m a r s 1 9 8 2 1 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 1 8 j o u r s ouvrables. A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 2 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 1 m o i s c i v i l . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 3 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 3 s e m a i n e s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 4 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 3 s e m a i n e s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) . 5 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 2 4 j o u r s ouvrables. A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 6 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 1 m o i s c i v i l . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 7 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 3 s e m a i n e s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 8 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 3 s e m a i n e s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) . 9 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 3 s e m a i n e s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 1 0 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 2 1 j o u r s o u v r a b l e s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 1 1 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 2 5 j o u r s ouvrables. A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 1 2 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 3 s e m a i n e s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 1 3 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 2 1 j o u r s ouvrables. A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 1 4 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 2 4 j o u r s ouvrables. A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . I I ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 2 1 j o u r s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 1 7 5 6Congés a n n u e l s p a y é s R O 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) R w a n d a t ) 1 3 m a i 1 9 9 1 1 3 m a i 1 9 9 2 S l o v é n i e 2 ) 9 j u i n 1 9 9 2 S 9 j u i n 1 9 9 2 S u è d e 3 ) 7 j u i n 1 9 7 8 7 j u i n 1 9 7 9 S u i s s e 4 ) 9 j u i l l e t 1 9 9 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 U r u g u a y 5 ) 2 j u i n 1 9 7 7 2 j u i n 1 9 7 8 Y é m e n 6 ) 1 e r n o v e m b r e 1 9 7 6 1 e r n o v e m b r e 1 9 7 7 Y o u g o s l a v i e 7 ) 1 2 . m a i 1 9 7 5 1 2 m a i 1 9 7 6 3 4 5 6 6 1 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 1 8 j o u r s o u v r a b l e s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) . 2 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 1 8 j o u r s o u v r a b l e s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 3 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 5 s e m a i n e s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 4 > D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 4 s e m a i n e s p o u r l e s t r a v a i l l e u r s e t 5 s e m a i n e s p o u r l e s m o i n s d e v i n g t a n s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 5 > D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 2 0 j o u r s o u v r a b l e s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 6 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 2 1 j o u r s p o u r l e s o u v r i e r s e t 3 0 j o u r s p o u r l e s e m p l o y é s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) . 7 ) D u r é e d u c o n g é s p é c i f i é e : 1 8 j o u r s o u v r a b l e s . A a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) . 1 7 5 7C o n v e n t i o n n ° 1 6 2 T e x t e o r i g i n a l c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é dans l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e C o n c l u e à G e n è v e l e 2 4 j u i n 1 9 8 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 j a n v i e r 1 9 9 2 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 6 j u i n 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 6 j u i n 1 9 9 3 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , C o n v o q u é e à G e n è v e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , e t s ' y é t a n t r é u n i e l e 4 j u i n 1 9 8 6 , e n s a s o i x a n t e - d o u z i è m e s e s s i o n ; N o t a n t l e s c o n v e n t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l p e r - t i n e n t e s , e n p a r t i c u l i e r l a c o n v e n t i o n e t l a r e c o m m a n d a t i o n s u r l e c a n c e r p r o f e s - s i o n n e l , 1 9 7 4 ; l a c o n v e n t i o n e t l a r e c o m m a n d a t i o n s u r l e m i l i e u d e t r a v a i l ( p o l l u t i o n d e l ' a i r , b r u i t e t v i b r a t i o n s ) , 1 9 7 7 ; l a c o n v e n t i o n e t l a r e c o m m a n d a t i o n s u r l a s é c u r i t é e t l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s , 1 9 8 1 ; l a c o n v e n t i o n e t l a r e c o m m a n d a - t i o n s u r l e s s e r v i c e s d e s a n t é a u t r a v a i l , 1 9 8 5 ; l a l i s t e d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s t e l l e q u e r é v i s é e e n 1 9 8 0 , a n n e x é e à l a c o n v e n t i o n s u r l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , 1 9 6 4 , a i n s i q u e l e R e c u e i l d e d i r e c t i v e s p r a t i q u e s s u r l a s é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e , p u b l i é p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e n 1 9 8 4 , q u i é t a b l i s s e n t l e s p r i n c i p e s d ' u n e p o l i t i q u e n a t i o n a l e e t d ' u n e a c t i o n a u n i v e a u n a t i o n a l ; A p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r d i v e r s e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e , q u e s t i o n q u i c o n s t i t u e l e q u a t r i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é q u e c e s p r o p o s i t i o n s p r e n d r a i e n t l a f o r m e d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , a d o p t e , c e v i n g t - q u a t r i è m e j o u r d e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g - s i x , l a c o n v e n - t i o n c i - a p r è s , q u i s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l ' a m i a n t e , 1 9 8 6 : P a r t i e I . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e 1 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r a î n a n t l ' e x p o s i t i o n à l ' a m i a n t e d e s t r a v a i l l e u r s , à l ' o c c a s i o n d u t r a v a i l . 2 . U n M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , e t s u r l a b a s e d ' u n e é v a l u a t i o n d e s r i s q u e s q u i e x i s t e n t p o u r l a s a n t é a i n s i q u e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é a p p l i q u é e s , e x c l u r e d e s b r a n c h e s p a r t i c u l i è r e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e o u d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e r t a i n e s d i s p o s i - R S 0 . 8 2 2 . 7 2 6 . 2 1 ) R O 1 9 9 3 1 7 3 7 1 7 5 8 1 9 9 3 - 2 6 6 � C )S é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e R O 1 9 9 3 t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , l o r s q u ' i l s ' e s t a s s u r é q u e l e u r a p p l i c a t i o n à c e s b r a n c h e s o u à c e s e n t r e p r i s e s n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . 3 . L o r s q u ' e l l e d é c i d e l ' e x c l u s i o n d e b r a n c h e s p a r t i c u l i è r e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e o u d ' e n t r e p r i s e s p a r t i c u l i è r e s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t t e n i r c o m p t e d e l a f r é q u e n c e , d e l a d u r é e e t d u n i v e a u d e l ' e x p o s i t i o n , a i n s i q u e d u t y p e d e t r a v a i l e t d e s c o n d i t i o n s q u i r è g n e n t s u r l e l i e u d e t r a v a i l . A r t i c l e 2 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n : a ) l e t e r m e « a m i a n t e » v i s e l a f o r m e f i b r e u s e d e s s i l i c a t e s m i n é r a u x a p p a r t e n a n t a u x r o c h e s m é t a m o r p h i q u e s d u g r o u p e d e s s e r p e n t i n e s , c ' e s t - à - d i r e l e c h r y s o t i l e ( a m i a n t e b l a n c ) , e t d u g r o u p e d e s a m p h i b o l e s , c ' e s t - à - d i r e l ' a c t i n o - l i t e , l ' a m o s i t e ( a m i a n t e b r u n , c u m m i n g t o n i t e - g r u n é r i t e ) , l ' a n t h o p h y l l i t e , l e c r o c i d o l i t e ( a m i a n t e b l e u ) , l e t r é m o l i t e , o u t o u t m é l a n g e c o n t e n a n t u n o u . p l u s i e u r s d e c e s m i n é r a u x ; b ) l e s t e r m e s « p o u s s i è r e s d ' a m i a n t e » v i s e n t l e s p a r t i c u l e s d ' a m i a n t e e n s u s p e n - s i o n d a n s l ' a i r o u l e s p a r t i c u l e s d ' a m i a n t e d é p o s é e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e m i s e s e n s u s p e n s i o n d a n s l ' a i r d e s l i e u x d e t r a v a i l ; c ) l e s t e r m e s « p o u s s i è r e s d ' a m i a n t e e n s u s p e n s i o n d a n s l ' a i r » v i s e n t , a u x f i n s d e m e s u r e , l e s p a r t i c u l e s d e p o u s s i è r e s m e s u r é e s p a r u n e é v a l u a t i o n g r a v i m é - t r i q u e o u u n e a u t r e m é t h o d e é q u i v a l e n t e ; d ) l e s t e r m e s « f i b r e s r e s p i r a b l e s d ' a m i a n t e » v i s e n t d e s f i b r e s d ' a m i a n t e d o n t l e d i a m è t r e e s t i n f é r i e u r à 3 µ m e t l e r a p p o r t l o n g u e u r - d i a m è t r e s u p é r i e u r à 3 : 1 . S e u l e s l e s f i b r e s d ' u n e l o n g u e u r s u p é r i e u r e à 5 µ m s e r o n t p r i s e s e n c o m p t e a u x f i n s d e m e s u r e s ; e ) l e s t e r m e s « e x p o s i t i o n à l ' a m i a n t e » v i s e n t l e f a i t d ' ê t r e e x p o s é a u t r a v a i l , a u x f i b r e s r e s p i r a b l e s d ' a m i a n t e o u a u x p o u s s i è r e s d ' a m i a n t e e n s u s p e n s i o n d a n s l ' a i r , q u e c e l l e s - c i p r o v i e n n e n t d e l ' a m i a n t e o u d e m i n é r a u x , m a t i è r e s o u p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a m i a n t e ; D l e s t e r m e s « l e s t r a v a i l l e u r s » i n c l u e n t l e s m e m b r e s d e s c o o p é r a t i v e s d e p r o d u c t i o n ; g ) l e s t e r m e s « r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s » v i s e n t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s r e c o n n u s c o m m e t e l s p a r l a l é g i s l a t i o n o u l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s , 1 9 7 1 . P a r t i e I I . P r i n c i p e s g é n é r a u x A r t i c l e 3 1 . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d o i t p r e s c r i r e l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r p r é v e n i r e t c o n t r ô l e r l e s r i s q u e s p o u r l a s a n t é d u s à l ' e x p o s i t i o n p r o f e s s i o n n e l l e à l ' a m i a n t e e t p o u r p r o t é g e r l e s t r a v a i l l e u r s c o n t r e c e s r i s q u e s . 1 7 5 9S é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e R O 1 9 9 3 2 . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a d o p t é e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e d o i t ê t r e r e v u e p é r i o d i q u e m e n t à l a l u m i è r e d e s p r o g r è s t e c h n i q u e s e t d u d é v e l o p p e m e n t d e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s . 3 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s t e m p o r a i r e s a u x m e s u r e s p r e s c r i t e s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e d a n s d e s c o n d i t i o n s e t d e s d é l a i s à f i x e r a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s d ' e m - p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s . 4 . L o r s q u ' e l l e a c c o r d e d e s d é r o g a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é - s e n t a r t i c l e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s p r é c a u t i o n s n é c e s s a i r e s s o i e n t p r i s e s p o u r p r o t é g e r l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s . A r t i c l e 4 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t c o n s u l t e r l e s o r g a n i s a t i o n s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 5 1 . L ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n a d o p t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d o i t ê t r e a s s u r é e p a r u n s y s t è m e d ' i n s p e c t i o n s u f f i s a n t e t a p p r o p r i é . 2 . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d o i t p r é v o i r l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s c o m p r e n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s s a n c t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a m i s e e n o e u v r e e f f e c t i v e e t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 6 1 . L e s e m p l o y e u r s d o i v e n t ê t r e t e n u s p o u r r e s p o n s a b l e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s p r e s c r i t e s . 2 . C h a q u e f o i s q u e d e u x o u p l u s i e u r s e m p l o y e u r s s e l i v r e n t s i m u l t a n é m e n t à d e s a c t i v i t é s s u r u n m ê m e l i e u d e t r a v a i l , i l s d o i v e n t c o l l a b o r e r e n v u e d ' a p p l i q u e r l e s m e s u r e s p r e s c r i t e s , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e c h a c u n d ' e u x à l ' é g a r d d e l a s a n t é e t d e l a s é c u r i t é d e s t r a v a i l l e u r s q u ' i l e m p l o i e . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t p r e s c r i r e l e s m o d a l i t é s g é n é r a l e s d e c e t t e c o l l a b o r a t i o n l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e . 3 . L e s e m p l o y e u r s d o i v e n t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s e r v i c e s d e s a n t é e t d e s é c u r i t é a u t r a v a i l , e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s , p r é p a r e r l e s p r o c é d u r e s à s u i v r e d a n s d e s s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e . A r t i c l e 7 L e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é , ê t r e t e n u s d e r e s p e c t e r l e s c o n s i g n e s d e s é c u r i t é e t d ' h y g i è n e p r e s c r i t e s v i s a n t à p r é v e n i r e t 1 7 6 0 �S é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e R O 1 9 9 3 c o n t r ô l e r l e s r i s q u e s p o u r l a s a n t é q u e c o m p o r t e l ' e x p o s i t i o n p r o f e s s i o n n e l l e à l ' a m i a n t e , a i n s i q u ' à l e s p r o t é g e r c o n t r e c e s r i s q u e s . A r t i c l e 8 L e s e m p l o y e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d o i v e n t c o l l a b o r e r a u s s i é t r o i t e m e n t q u e p o s s i b l e , à t o u s l e s n i v e a u x d a n s l ' e n t r e p r i s e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s p r e s c r i t e s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . P a r t i e I I I . M e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d e p r é v e n t i o n A r t i c l e 9 L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a d o p t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d o i t p r é v o i r q u e l ' e x p o s i t i o n à l ' a m i a n t e d o i t ê t r e p r é v e n u e o u c o n t r ô l é e p a r l ' u n e o u p l u s i e u r s d e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a ) l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d u t r a v a i l s u s c e p t i b l e d ' e x p o s e r l e t r a v a i l l e u r à l ' a m i a n t e à d e s d i s p o s i t i o n s p r e s c r i v a n t d e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n t e c h n i q u e s e t d e s m é t h o d e s d e t r a v a i l a d é q u a t e s , n o t a m m e n t l ' h y g i è n e s u r l e l i e u d e t r a v a i l ; b ) l a p r e s c r i p t i o n d e r è g l e s e t d e p r o c é d u r e s s p é c i a l e s , y c o m p r i s d ' a u t o r i s a - t i o n s , p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e o u d e c e r t a i n s t y p e s d ' a m i a n t e o u d e c e r t a i n s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a m i a n t e , o u p o u r c e r t a i n s p r o c é d é s d e t r a v a i l . A r t i c l e 1 0 L à o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r p r o t é g e r l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s e t r é a l i s a b l e d u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e , l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d o i t p r é v o i r l ' u n e o u p l u s i e u r s d e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a ) t o u t e s l e s f o i s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , l e r e m p l a c e m e n t d e l ' a m i a n t e o u d e c e r t a i n s t y p e s d ' a m i a n t e o u d e c e r t a i n s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a m i a n t e p a r d ' a u t r e s m a t é r i a u x o u p r o d u i t s , o u l ' u t i l i s a t i o n d e t e c h n o l o g i e s a l t e r n a t i v e s s c i e n t i f i q u e m e n t é v a l u é s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o m m e é t a n t i n o f f e n s i f s o u m o i n s n o c i f s ; b ) l ' i n t e r d i c t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e o u d e c e r t a i n s t y p e s d ' a m i a n t e o u d e c e r t a i n s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a m i a n t e p o u r c e r t a i n s p r o c é d é s d e t r a v a i l . A r t i c l e 1 1 1 . L ' u t i l i s a t i o n d u c r o c i d o l i t e e t d e p r o d u i t s c o n t e n a n t c e t t e f i b r e d o i t ê t r e i n t e r d i t e . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t ê t r e h a b i l i t é e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , à a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s à l ' i n t e r d i c t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , l o r s q u e l e r e m - 1 7 6 1S é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e R O 1 9 9 3 p l a c e m e n t n ' e s t p a s r a i s o n n a b l e e t p r a t i q u e m e n t r é a l i s a b l e , à c o n d i t i o n q u e d e s m e s u r e s s o i e n t p r i s e s p o u r g a r a n t i r q u e l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s n ' e s t p a s m e n a c é e . A r t i c l e 1 2 1 . L e f l o c a g e d e l ' a m i a n t e q u e l l e q u e s o i t s a f o r m e d o i t ê t r e i n t e r d i t . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t ê t r e h a b i l i t é e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , à a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s à l ' i n t e r d i c t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , l o r s q u e l e s m é - t h o d e s d e r e m p l a c e m e n t n e s o n t p a s r a i s o n n a b l e s e t p r a t i q u e m e n t r é a l i s a b l e s , à c o n d i t i o n q u e d e s m e s u r e s s o i e n t p r i s e s p o u r g a r a n t i r q u e l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s n ' e s t p a s m e n a c é e . A r t i c l e 1 3 L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d o i t p r é v o i r q u e l e s e m p l o y e u r s d o i v e n t n o t i f i e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , s e l o n l e s m o d a l i t é s e t d a n s l a m e s u r e f i x é e p a r c e l l e - c i , c e r t a i n s t y p e s d e t r a v a u x c o m p o r t a n t u n e e x p o s i t i o n à l ' a m i a n t e . A r t i c l e 1 4 L e s p r o d u c t e u r s e t l e s f o u r n i s s e u r s d ' a m i a n t e , d e m ê m e q u e l e s f a b r i c a n t s e t l e s f o u r n i s s e u r s d e p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l ' a m i a n t e , d o i v e n t ê t r e t e n u s p o u r r e s p o n - s a b l e s d e l ' é t i q u e t a g e a d é q u a t d e s r é c i p i e n t s e t , l o r s q u e c e l a e s t a p p r o p r i é , d e s p r o d u i t s , d a n s u n e l a n g u e e t d ' u n e m a n i è r e a i s é m e n t c o m p r i s e s p a r l e s t r a v a i l - l e u r s e t l e s u t i l i s a t e u r s i n t é r e s s é s , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s f i x é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . A r t i c l e 1 5 1 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t p r e s c r i r e d e s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n d e s t r a v a i l l e u r s à l ' a m i a n t e o u d ' a u t r e s c r i t è r e s d ' e x p o s i t i o n p o u r l ' é v a l u a t i o n d u m i l i e u d e t r a v a i l . 2 . L e s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n o u l e s a u t r e s c r i t è r e s d ' e x p o s i t i o n d o i v e n t ê t r e f i x é s , r é v i s é s e t a c t u a l i s é s p é r i o d i q u e m e n t à l a l u m i è r e d e s p r o g r è s t e c h n o l o g i q u e s e t d e l ' é v o l u t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s . 3 . D a n s t o u s l e s l i e u x d e t r a v a i l o ù l e s t r a v a i l l e u r s s o n t e x p o s é s à l ' a m i a n t e , l ' e m p l o y e u r d o i t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r y p r é v e n i r o u y c o n t r ô l e r l a l i b é r a t i o n d e p o u s s i è r e s d ' a m i a n t e d a n s l ' a i r , p o u r s ' a s s u r e r q u e l e s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n o u l e s a u t r e s c r i t è r e s d ' e x p o s i t i o n s o n t o b s e r v é s a i n s i q u e p o u r r é d u i r e l ' e x p o s i t i o n à u n n i v e a u a u s s i b a s q u e c e l a e s t r a i s o n n a b l e e t p r a t i q u e m e n t r é a l i s a b l e . 4 . L o r s q u e l e s m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e n e p a r v i e n n e n t p a s à c o n t e n i r l ' e x p o s i t i o n d e l ' a m i a n t e d a n s l e s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n o u à s e c o n f o r m e r a u x a u t r e s c r i t è r e s d ' e x p o s i t i o n f i x é s e n a p p l i c a t i o n d u 1 7 6 2S é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e R O 1 9 9 3 p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e m p l o y e u r d o i t f o u r n i r , e n t r e t e n i r e t , s i n é c e s s a i r e , r e m p l a c e r , s a n s f r a i s p o u r l e s t r a v a i l l e u r s , u n é q u i p e m e n t d e p r o t e c - t i o n r e s p i r a t o i r e a d é q u a t e t d e s v ê t e m e n t s d e p r o t e c t i o n s p é c i a u x d a n s l e s c a s a p p r o p r i é s . L ' é q u i p e m e n t d e p r o t e c t i o n r e s p i r a t o i r e d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x n o r m e s é t a b l i e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e t n'être u t i l i s é q u ' e n t a n t q u e m e s u r e s u p p l é m e n t a i r e , t e m p o r a i r e , d ' u r g e n c e o u e x c e p t i o n n e l l e , e t n e p a s s e s u b s t i t u e r a u c o n t r ô l e t e c h n i q u e . A r t i c l e 1 6 C h a q u e e m p l o y e u r d o i t é t a b l i r e t m e t t r e e n œ u v r e s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e s u r e s p r a t i q u e s p o u r l a p r é v e n t i o n e t l e c o n t r ô l e d e l ' e x p o s i t i o n à l ' a m i a n t e d e s t r a v a i l l e u r s q u ' i l e m p l o i e e t p o u r l e u r p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r i s q u e s d u s à l ' a m i a n t e . A r t i c l e 1 7 1 . L a d é m o l i t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s o u o u v r a g e s c o n t e n a n t d e s m a t é r i a u x i s o l a n t s f r i a b l e s e n a m i a n t e e t l ' é l i m i n a t i o n d e l ' a m i a n t e d e b â t i m e n t s o u o u v r a g e s o ù i l e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e m i s e n s u s p e n s i o n d a n s l ' a i r n e d o i v e n t ê t r e e n t r e p r i s q u e p a r d e s e m p l o y e u r s o u e n t r e p r e n e u r s r e c o n n u s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o m m e é t a n t q u a l i f i é s p o u r e x é c u t e r d e t e l s t r a v a u x , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t a y a n t é t é h a b i l i t é s à c e t e f f e t . 2 . L ' e m p l o y e u r o u l ' e n t r e p r e n e u r d o i t ê t r e t e n u , a v a n t d ' e n t r e p r e n d r e d e s t r a - v a u x d e d é m o l i t i o n , d ' é l a b o r e r u n p l a n d e t r a v a i l ' s p é c i f i a n t l e s m e s u r e s à p r e n d r e , n o t a m m e n t c e l l e s d e s t i n é e s à : a ) p o u r v o i r à t o u t e l a p r o t e c t i o n n é c e s s a i r e a u x t r a v a i l l e u r s ; b ) l i m i t e r l ' é m i s s i o n d e p o u s s i è r e s d ' a m i a n t e d a n s l ' a i r ; c ) p o u r v o i r à l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s c o n t e n a n t d e l ' a m i a n t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 3 . L e s t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d o i v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u s u j e t d u p l a n d e t r a v a i l v i s é a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s . A r t i c l e 1 8 1 . L o r s q u e l e s v ê t e m e n t s p e r s o n n e l s d e s t r a v a i l l e u r s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o n t a m i n é s p a r d e s p o u s s i è r e s d ' a m i a n t e , l ' e m p l o y e u r d o i t , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s , f o u r n i r d e s v ê t e m e n t s d e t r a v a i l a p p r o p r i é s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e p o r t é s e n d e h o r s d e s l i e u x d e t r a v a i l . 2 . L a m a n i p u l a t i o n e t l e n e t t o y a g e d e s v ê t e m e n t s d e t r a v a i l e t d e s v ê t e m e n t s d e p r o t e c t i o n s p é c i a u x a p r è s u s a g e d o i v e n t s ' e f f e c t u e r d a n s d e s c o n d i t i o n s s u j e t t e s à c o n t r ô l e , c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a f i n d e p r é v e n i r l ' é m i s s i o n d e p o u s s i è r e s d ' a m i a n t e . 1 7 6 3S é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e R O 1 9 9 3 3 . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d o i t i n t e r d i r e d ' e m p o r t e r à d o m i c i l e l e s v ê t e m e n t s d e t r a v a i l , l e s v ê t e m e n t s d e p r o t e c t i o n s p é c i a u x e t l ' é q u i p e m e n t d e p r o t e c t i o n i n d i v i d u e l l e . 4 . L ' e m p l o y e u r d o i t ê t r e r e s p o n s a b l e d u n e t t o y a g e , d e l ' e n t r e t i e n e t d u r a n g e - m e n t d e s v ê t e m e n t s d e t r a v a i l , d e s v ê t e m e n t s d e p r o t e c t i o n s p é c i a u x e t d e l ' é q u i p e m e n t d e p r o t e c t i o n i n d i v i d u e l l e . 5 . L ' e m p l o y e u r d o i t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s t r a v a i l l e u r s e x p o s é s à l ' a m i a n t e d e s i n s t a l l a t i o n s d e l a v a b o s , b a i n s o u d o u c h e s s u r l e s l i e u x d e t r a v a i l , s e l o n c e q u i e s t a p p r o p r i é . A r t i c l e 1 9 1 . C o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e t à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , l ' e m p l o y e u r d o i t é l i m i n e r l e s d é c h e t s c o n t e n a n t d e l ' a m i a n t e d ' u n e m a n i è r e q u i n e p r é s e n t e d e r i s q u e n i p o u r l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s , y c o m p r i s c e u x q u i m a n i p u l e n t d e s d é c h e t s d ' a m i a n t e , n i p o u r c e l l e d e l a p o p u l a t i o n a u v o i s i n a g e d e l ' e n t r e p r i s e . 2 . D e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e t p a r l e s e m p l o y e u r s p o u r p r é v e n i r l a pollution d e l ' e n v i r o n n e m e n t g é n é r a l p a r l e s p o u s s i è r e s d ' a m i a n t e é m i s e s d e p u i s l e s l i e u x d e t r a v a i l . P a r t i e I V . S u r v e i l l a n c e d u m i l i e u d e t r a v a i l e t d e l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s A r t i c l e 2 0 1 . L à o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s , l ' e m p l o y e u r d o i t m e s u r e r l a c o n c e n t r a t i o n d e p o u s s i è r e s d ' a m i a n t e e n s u s p e n s i o n d a n s l ' a i r s u r l e s l i e u x d e t r a v a i l e t s u r v e i l l e r l ' e x p o s i t i o n des t r a v a i l l e u r s à l ' a m i a n t e à d e s i n t e r v a l l e s e t s e l o n d e s m é t h o d e s s p é c i f i é s p a r l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e . 2 . L e s r e l e v é s d e l a s u r v e i l l a n c e d u m i l i e u d e t r a v a i l e t d e l ' e x p o s i t i o n d e s t r a v a i l l e u r s à l ' a m i a n t e d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t u n e p é r i o d e p r e s c r i t e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 3 . L e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s , l e u r s r e p r é s e n t a n t s e t l e s s e r v i c e s d ' i n s p e c t i o n d o i v e n t a v o i r a c c è s à c e s r e l e v é s . 4 . L e s t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d o i v e n t a v o i r le d r o i t d e d e m a n d e r l a s u r v e i l l a n c e d u m i l i e u d e t r a v a i l e t d e f a i r e a p p e l à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u s u j e t d e s r é s u l t a t s d e c e t t e s u r v e i l l a n c e . A r t i c l e 2 1 1 . L e s t r a v a i l l e u r s q u i s o n t o u ont é t é e x p o s é s à l ' a m i a n t e d o i v e n t p o u v o i r b é n é f i c i e r , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e t à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , d e s e x a m e n s m é d i c a u x n é c e s s a i r e s à l a s u r v e i l l a n c e d e l e u r s a n t é e n f o n c t i o n d u r i s q u e 1 7 6 4 �S é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e R O 1 9 9 3 p r o f e s s i o n n e l , e t a u d i a g n o s t i c d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s p r o v o q u é e s p a r l ' e x p o s i t i o n à l ' a m i a n t e . 2 . L a s u r v e i l l a n c e d e l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s e n r e l a t i o n a v e c l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e n e d o i t e n t r a î n e r p o u r e u x a u c u n e p e r t e d e g a i n ; e l l e d o i t ê t r e g r a t u i t e e t a v o i r l i e u a u t a n t q u e p o s s i b l e p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l . 3 . L e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d ' u n e m a n i è r e s u f f i s a n t e e t a p p r o p r i é e d e s r é s u l t a t s d e l e u r s e x a m e n s m é d i c a u x e t r e c e v o i r u n c o n s e i l i n d i v i d u e l s u r l e u r é t a t d e s a n t é e n r e l a t i o n a v e c l e u r t r a v a i l , 4 . L o r s q u ' u n e a f f e c t a t i o n p e r m a n e n t e à u n t r a v a i l i m p l i q u a n t u n e e x p o s i t i o n à l ' a m i a n t e e s t d é c o n s e i l l é e p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s , t o u s l e s e f f o r t s d o i v e n t ê t r e f a i t s , d ' u n e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l a p r a t i q u e e t l e s c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s , p o u r f o u r n i r a u x t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s d ' a u t r e s m o y e n s d e c o n s e r v e r l e u r r e v e n u . 5 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t é l a b o r e r u n s y s t è m e d e n o t i f i c a t i o n d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s c a u s é e s p a r l ' a m i a n t e . P a r t i e V . I n f o r m a t i o n e t é d u c a t i o n A r t i c l e 2 2 1 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t , e n c o n s u l t a t i o n e t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r p r o m o u v o i r l a d i f f u s i o n d e s i n f o r m a - t i o n s e t l ' é d u c a t i o n d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s a u s u j e t d e s r i s q u e s q u e l ' e x p o s i t i o n à l ' a m i a n t e c o m p o r t e p o u r l a s a n t é a i n s i q u e d e s m é t h o d e s d e p r é v e n t i o n e t d e c o n t r ô l e . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s e m p l o y e u r s a i e n t a r r ê t é p a r é c r i t u n e p o l i t i q u e e t d e s p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n p é r i o d i q u e d e s t r a v a i l l e u r s s u r l e s r i s q u e s d u s à l ' a m i a n t e e t l e s m é t h o d e s d e p r é v e n t i o n e t d e c o n t r ô l e . 3 . L ' e m p l o y e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e s t r a v a i l l e u r s e x p o s é s o u s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e e x p o s é s à l ' a m i a n t e s o i e n t i n f o r m é s d e s r i s q u e s q u e l e u r t r a v a i l c o m p o r t e p o u r l a s a n t é e t i n s t r u i t s d e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n a i n s i q u e d e s m é t h o d e s d e t r a v a i l c o r r e c t e s , e t q u ' i l s r e ç o i v e n t u n e f o r m a t i o n c o n t i n u e e n c e s m a t i è r e s . P a r t i e V I . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 3 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é e s . 1 7 6 5S é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 4 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e m e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 2 5 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a - t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t , p a r l a s u i t e , p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 2 6 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e u x i è m e r a t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l ' a t t e n - t i o n d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 2 7 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . � C ✓ 1 7 6 6S é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 8 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . A r t i c l e 2 9 1 . Au c a s o ù l a C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t • a ) l a r a t i f i c a t i o n p a r u n M e m b r e d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , n o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 2 5 c i - d e s s u s , d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o u v e l l e c o n v e n - t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n d e s M e m b r e s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a i t e n t o u t c a s e n v i g u e u r d a n s s a f o r m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t q u i n e r a t i f i e r a i e n t p a s l a c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . A r t i c l e 3 0 L e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e d u t e x t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . 3 4 5 6 6 1 7 6 7S é c u r i t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a m i a n t e R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 6 j u i n 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B o l i v i e 1 1 j u i n 1 9 9 0 1 1 j u i n 1 9 9 1 B r é s i l 1 8 m a i 1 9 9 0 1 8 m a i 1 9 9 1 C a m e r o u n 2 0 f é v r i e r 1 9 8 9 2 0 f é v r i e r 1 9 9 0 C a n a d a 1 6 j u i n 1 9 8 8 1 6 j u i n 1 9 8 9 E q u a t e u r 1 1 a v r i l 1 9 9 0 1 1 a v r i l 1 9 9 1 E s p a g n e 2 a o û t 1 9 9 0 2 a o û t 1 9 9 1 F i n l a n d e 2 0 j u i n 1 9 8 8 2 0 j u i n 1 9 8 9 G u a t e m a l a 1 8 a v r i l 1 9 8 9 1 8 a v r i l 1 9 9 0 N o r v è g e 4 f é v r i e r 1 9 9 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 O u g a n d a 2 7 m a r s 1 9 9 0 2 7 m a r s 1 9 9 1 S u è d e 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 6 j u i n 1 9 8 9 S u i s s e 1 6 j u i n 1 9 9 2 1 6 j u i n 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 9 m a i 1 9 8 9 2 9 m a i 1 9 9 0 3 4 5 6 6 0 1 7 6 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-21 vom 01.06.1993 (S. 1731-1768) RO-1993-21 du 01.06.1993 (p. 1731-1768) RU-1993-21 del 01.06.1993 (p. 1731-1768) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 01.06.1993 Date Data Seite 1731-1768 Page Pagina Ref. No 30 005 208 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.