R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 4 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 9 0 4 D r o i t f o n c i e r r u r a l ( O D F R ) 2 9 0 8 O r g a n i s a t i o n d u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u L F E M ) 2 9 1 1 Loi s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s . O 2 9 1 2 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 2 9 1 4 P r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s 2 9 1 5 R è g l e m e n t des e m p l o y é s C F F ( R E C F F ) 2 9 1 6 Loi s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , L D T 2 9 1 8 O r d o n n a n c e r e l a t i v e à la l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , O L D T 2 9 2 0 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) 2 9 2 3 A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A l . 0 9 4 2 9 2 5 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 2 9 2 8 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , survivants e t i n v a l i d i - t é ( O P C - A V S / A I ) 2 9 2 9 A l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) 2 9 3 1 A d a p t a t i o n s des a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s . O 9 4 2 9 3 3 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r la c h i c o r é e e n d i v e «Witloof» d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 2 9 3 4 E r r a t a : C o n v e n t i o n d e B â l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 s u r le c o n t r ô l e d e s m o u v e - m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n 2 9 0 3O r d o n n a n c e s u r l e d r o i t f o n c i e r r u r a l ( O D F R ) d u 4 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 , 2 e a l i n é a , e t 8 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e d r o i t f o n c i e r r u r a l ( L D F R ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : V a l e u r d e r e n d e m e n t A r t i c l e p r e m i e r M o d e e t p é r i o d e d e c a l c u l 1 E s t r é p u t é e v a l e u r d e r e n d e m e n t le c a p i t a l d o n t l ' i n t é r ê t ( r e n t e ) , c a l c u l é a u t a u x moyen a p p l i c a b l e a u x h y p o t h è q u e s d e p r e m i e r r a n g , c o r r e s p o n d , e n m o y e n n e p l u r i a n n u e l l e , a u r e v e n u d e l ' e n t r e p r i s e o u d e l ' i m m e u b l e a g r i c o l e e x p l o i t é s e l o n l e s c o n d i t i o n s u s u e l l e s . 2 P o u r c a l c u l e r la r e n t e , le r e v e n u d ' e x p l o i t a t i o n e s t r é p a r t i e n r è g l e g é n é r a l e e n t r e l e s d e u x f a c t e u r s d e p r o d u c t i o n , à s a v o i r l e c a p i t a l e t l e t r a v a i l , a u p r o r a t a des p r é t e n t i o n s y a f f é r e n t e s . L a p a r t d u r e v e n u d u c a p i t a l a f f é r e n t e a u d o m a i n e r u r a l e n c o n s t i t u e l a r e n t e . 3 P o u r é t a b l i r l a v a l e u r d e r e n d e m e n t , o n s e f o n d e s u r l a p é r i o d e d e c a l c u l d e 1 9 7 7 à 1 9 8 4 e t s u r u n t a u x d ' i n t é r ê t m o y e n d e 5 , 1 p o u r c e n t . D a n s des c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , i l e s t p o s s i b l e d e s e r é f é r e r à u n e a u t r e p é r i o d e e t d ' a p p l i q u e r l e t a u x d ' i n t é r ê t c o r r e s p o n d a n t à c e l l e - c i . A r t . 2 M o d a l i t é s d e l ' e s t i m a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d e l ' e s t i m a t i o n d a n s u n g u i d e d ' e s t i m a - t i o n 2 ) . L e s e n t r e p r i s e s e t l e s i m m e u b l e s a g r i c o l e s d e v r o n t ê t r e e s t i m é s c o n f o r m é - m e n t à c e g u i d e . 2 L e s r è g l e s e t l e s i n d i c a t i o n s n u m é r i q u e s f i g u r a n t d a n s l e g u i d e l i e n t l e s o r g a n e s d ' e s t i m a t i o n . 3 L ' e s t i m a t i o n d o i t t e n i r c o m p t e des j o u i s s a n c e s , d r o i t s , c h a r g e s e t s e r v i t u d e s a t t a c h é s a u x e n t r e p r i s e s e t a u x i m m e u b l e s a g r i c o l e s . 4 L e r é s u l t a t d e l ' e s t i m a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l . R S 2 1 1 . 4 1 2 . 1 1 0 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 3 1 4 1 0 2 ) L e G u i d e d ' e s t i m a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l d u 7 mai 1 9 8 6 e s t u n e a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l n ' e s t p a s p u b l i é a u R O , m a i s o n p e u t s e l e p r o c u r e r a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s imprimés e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 9 0 4 1 9 9 3 - 6 7 9 �D r o i t f o n c i e r r u r a l R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : M e n t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r A r t . 3 E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e m e n t i o n n e r 1 L e s m e n t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 8 6 , 1 e ß a l i n é a , l e t t r e b , L D F R n e p e u v e n t ê t r e e x c e p t é e s q u e s i l ' u t i l i s a t i o n n o n a g r i c o l e d e s i m m e u b l e s c o n c e r n é s a é t é a u t o r i s é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . 2 L e s i m m e u b l e s q u i f o n t p a r t i e d ' u n e e n t r e p r i s e a c c e s s o i r e n o n a g r i c o l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , L D F R f o n t o b l i g a t o i r e m e n t l ' o b j e t d ' u n e m e n t i o n . A r t . 4 R a d i a t i o n d ' o f f i c e d e s m e n t i o n s 1 L e s a u t o r i t é s q u i é d i c t e n t l e s p l a n s d ' a f f e c t a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e o r d o n n e n t l a r a d i a t i o n d ' o f f i c e d e s m e n t i o n s l o r s q u e c e l l e s - c i s o n t d e v e n u e s s a n s o b j e t à l a s u i t e d ' u n e m o d i f i c a - t i o n d é f i n i t i v e d u p l a n d ' a f f e c t a t i o n . 2 L e s a u t o r i t é s q u i a c c o r d e n t l e s a u t o r i s a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 , l e t t r e a , L D F R o r d o n n e n t l a r a d i a t i o n d ' o f f i c e d e s m e n t i o n s p o u r l e s n o u v e a u x i m m e u b l e s s i e l l e s s o n t d e v e n u e s s a n s o b j e t . S e c t i o n 3 : V o i e s d e d r o i t A r t . 5 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e a q u a l i t é p o u r i n t e r j e t e r : a . u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l c o n t r e l e s d é c i s i o n s s u r r e c o u r s r e n d u e s e n d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e ( a r t . 8 9 L D F R ) ; b . u n r e c o u r s d e v a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P c o n t r e l e s d é c i s i o n s s u r r e c o u r s p r i s e s e n d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e ( a r t . 5 1 L B F A 2 ) ) . 2 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e s o n t n o t i f i é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 1 3 ) s u r l ' e s t i m a t i o n d e s d o m a i n e s e t d e s b i e n s - f o n d s a g r i c o l e s ; 1 ) R S 7 0 0 2 ) R S 2 2 1 . 2 1 3 . 2 3 ) R O 1 9 5 1 1 2 9 5 , 1 9 7 9 8 0 4 2 9 0 5D r o i t f o n c i e r r u r a l R O 1 9 9 3 b . l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 4 5 1 ) s u r l e d é s e n d e t t e m e n t d e d o m a i n e s a g r i c o l e s ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 4 5 2 ) v i s a n t à p r é v e n i r l e s u r e n d e t t e m e n t d e s b i e n s - f o n d s a g r i c o l e s ; d . l e s a r t i c l e s 3 7 à 4 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 1 7 3 ) s u r l ' e n g a g e m e n t d u b é t a i l . A r t . 7 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 f é v r i e r 1 9 1 0 4 ) s u r l e r e g i s t r e f o n c i e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 1 , 1 e ' a L 1 Les j u s t i f i c a t i o n s à f o u r n i r p o u r l ' a n n o t a t i o n d e d r o i t s p e r s o n n e l s s o n t : u n a c t e a u t h e n t i q u e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a n n o t e r u n d r o i t d ' e m p t i o n , u n d r o i t d e r é m é r é , u n e c o n v e n t i o n d o n n a n t a u x c r é a n c i e r s h y p o t h é c a i r e s p o s t é r i e u r s l a f a c u l t é d e p r o f i t e r d e s c a s e s l i b r e s , u n d r o i t d e r e t o u r e n m a t i è r e d e d o n a t i o n , u n d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t l e p r i x e s t f i x é à l ' a v a n c e ( d r o i t d e p r é e m p t i o n l i m i t é ) ; u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a n n o t e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s a n s i n d i c a t i o n d u p r i x d e v e n t e ( d r o i t d e p r é e m p t i o n i l l i m i t é ) , u n b a i l à f e r m e o u à l o y e r . A r t . 7 1 c A b r o g é 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 f é v r i e r 1 9 8 7 5 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s f e r m a g e s a g r i c o l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 2 e a l . 2 L a v a l e u r d e r e n d e m e n t , l a v a l e u r l o c a t i v e a i n s i q u e la p l a c e n o r m a l e m e n t n é c e s s a i r e e n u n i t é s d e l o g e m e n t , l e p o i n t a g e é p u r é d u s o l e t la d u r é e d ' u t i l i s a t i o n t o t a l e s e d é f i n i s s e n t d ' a p r è s l ' o r d o n n a n c e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 3 6 ) s u r le d r o i t f o n c i e r r u r a l e t c o n f o r m é m e n t a u g u i d e d ' e s t i m a t i o n é d i c t é p a r le C o n s e i l f é d é r a l 7 ) . 1 ) R S 9 1 1 0 , R O 1 9 5 2 1 1 4 8 , 1 9 6 2 1 3 1 5 2 ) R S 9 1 4 2 3 ) R S 2 1 1 . 4 2 3 . 1 4 ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 1 5 ) R S 2 1 1 . 2 1 3 . 2 2 1 6 ) R O 1 9 9 3 2 9 0 4 7 ) L e G u i d e d ' e s t i m a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l d u 7 m a i 1 9 8 6 e s t u n e a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 3 s u r l e d r o i t f o n c i e r r u r a l . I l n ' e s t p a s p u b l i é a u R O , m a i s o n p e u t s e l e p r o c u r e r a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 9 0 6 �D r o i t f o n c i e r r u r a l R O 1 9 9 3 A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 . 4 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 9 6 2 8 & 1 2 9 0 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u L F E M ) d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l e s a r t i c l e s 9 , 2 e a l i n é a , e t 1 0 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n d u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e ( L F E M ) a i n s i q u e l e s t â c h e s d e l a d i r e c t i o n e t d e s e s m e m b r e s . � A r t . 2 O r g a n i s a t i o n 1 L e L F E M s e c o m p o s e d e s s e c t e u r s s u i v a n t s : s e c t e u r d ' e s s a i e t d e r e c h e r c h e : m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , m é t a u x / c é r a m i q u e s , c h i m i e e t d o m a i n e s s p é - c i a u x , d o n t l e c e n t r e d ' a c t i v i t é s e s t à D ü b e n d o r f ; s e c t e u r d ' e s s a i e t d e r e c h e r c h e : t e x t i l e s / h a b i l l e m e n t , c h i m i e / b i o l o g i e / e n v i r o n n e m e n t , t e c h n i q u e s d e s c o m - m u n i c a t i o n s / e m b a l l a g e s , d o n t l e c e n t r e d ' a c t i v i t é s e s t à S a i n t - G a l l ; s e c t e u r l o g i s t i q u e / c o n t r o l l i n g / m a r k e t i n g . 2 L e p r é s i d e n t 2 ) d e l a d i r e c t i o n f i x e l e s d é t a i l s d e l ' o r g a n i s a t i o n . L o r s q u e l a n a t u r e d e s t â c h e s à a c c o m p l i r l ' e x i g e , i l c r é e d e s g r o u p e m e n t s f o n c t i o n n e l s c o m m u n s a u x d i f f é r e n t s s e c t e u r s . A r t . 3 C o m i t é d e d i r e c t i o n 1 L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n e t d e s d e u x d i r e c t e u r s q u i d i r i g e n t l e s s e c t e u r s d ' e s s a i e t d e r e c h e r c h e , a i n s i q u e d u c h e f d u s e c t e u r l o g i s t i q u e / c o n t r o l l i n g / m a r k e t i n g . 2 L e p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n d é s i g n e u n d i r e c t e u r s u p p l é a n t . R S 4 1 4 . 1 6 5 . 1 i � R S 4 1 4 . 1 6 5 ; R O 1 9 9 3 8 5 3 2 ) L e s t e r m e s « p r é s i d e n t » , « d i r e c t e u r » , « c h e f » e t « e m p l o y é » d é s i g n e n t l e s p e r s o n n e s d e s d e u x s e x e s . 2 9 0 8 1 9 9 3 — 6 9 2O r g a n i s a t i o n d u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s R O 1 9 9 3 3 L e c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r : a . la n o m i n a t i o n des f o n c t i o n n a i r e s d e s c l a s s e s 1 à 2 7 ; b . l ' e n g a g e m e n t d e s e m p l o y é s d e s c l a s s e s 1 à 3 1 . 4 D a n s l e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 2 , 2 e a l i n é a , e t 4 , 2 e à 4 e a l i n é a s , l e p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n n e p r e n d l e s d é c i s i o n s q u ' a p r è s e n a v o i r d i s c u t é a u s e i n d u c o m i t é d e d i r e c t i o n . A r t . 4 P r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n 1 L e p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a d i r e c t i o n s c i e n t i f i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e d u L F E M . 2 1 1 p r e n d l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a p l a n i f i c a t i o n , l a r e c h e r c h e e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e d u L F E M a i n s i q u e l ' a l l o c a t i o n d e s m o y e n s . 3 I l r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s d e l a d i r e c t i o n . 4 I l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t la l o g i s t i q u e t e c h n i q u e e t s c i e n t i - f i q u e . 5 I 1 m e t e n p l a c e l a c o m m i s s i o n i n d u s t r i e l l e d u L F E M S a i n t - G a l l e t n o m m e l e s d é l é g u é s . A r t . 5 L e s d i r e c t e u r s 1 Les d i r e c t e u r s d i r i g e n t l e u r s e c t e u r d ' e s s a i e t d e r e c h e r c h e e t r é p o n d e n t d e s o n o r g a n i s a t i o n e t d e s e s a c t i v i t é s v i s - à - v i s d u p r é s i d e n t d e la d i r e c t i o n . 2 I l s s o n t c o m p é t e n t s p o u r d é c i d e r d e l ' a l l o c a t i o n des m o y e n s a t t r i b u é s à l e u r s e c t e u r . 3 I l s s ' o c c u p e n t e n p a r t i c u l i e r : a . d e l ' o r i e n t a t i o n s t r a t é g i q u e d e l e u r s e c t e u r ; b . d e l a c o o r d i n a t i o n d e la r e c h e r c h e e t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e f f e c t u é e s d a n s l e u r s e c t e u r ; c . d e l a c o o r d i n a t i o n d e la c o l l a b o r a t i o n s c i e n t i f i q u e a v e c l e s h a u t e s é c o l e s e t a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t , l e s i n s t i t u t d e r e c h e r c h e , l e s s e r v i c e s p u b l i c s , e t le s e c t e u r p r i v é . A r t . 6 C h e f d u s e c t e u r l o g i s t i q u e / c o n t r o l l i n g / m a r k e t i n g 1 L e c h e f d u s e c t e u r l o g i s t i q u e / c o n t r o l l i n g / m a r k e t i n g d i r i g e s o n s e c t e u r e t r é p o n d d e s e s a c t i v i t é s v i s - à - v i s d u p r é s i d e n t d e la d i r e c t i o n . 2 I I e s t c o m p é t e n t p o u r d é c i d e r d e l ' a l l o c a t i o n des m o y e n s a t t r i b u é s à s o n s e c t e u r . 3 I I v e i l l e e n p a r t i c u l i e r à : a . a p p o r t e r l ' a p p u i d e son s e c t e u r a u x s e c t e u r s d ' e s s a i e t d e r e c h e r c h e ; b . c o n s e i l l e r t o u s l e s m e m b r e s d u L F E M d a n s l e s a f f a i r e s r e l e v a n t d e s o n s e c t e u r . 2 9 0 9O r g a n i s a t i o n d u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s R O 1 9 9 3 A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 m a r s 1 9 8 9 t > c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s e s t a b r o g é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r n o v e m b r e 1 9 9 3 . 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l des E P F : L e p r é s i d e n t , C r o t t a z L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a N 3 6 2 7 4 � 1 ) R O 1 9 8 9 8 6 8 2 9 1 0O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a v r i l 1 9 9 2 1 ) r e l a t i v e à la l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 1 , 4 e a l . 4 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e la m o i t i é des f r a i s d u s e c r é t a r i a t d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e , i n d é p e n d a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d e ceux des c o m m i s s i o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t a u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 5 9 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 1 1 9 9 3 - 6 8 8 2 9 1 1O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 3 o c t o b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : Compléments N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t 5 4 0 2 . 1 0 0 0 F i l s d e m u l t i f i l a m e n t s d e p o l y a m i d e à h a u t e t é n a c i t é , b l a n c é c r u , d ' u n t i t r e c o m p r i s e n t r e 9 4 0 e t 1 8 8 0 d t e x 5 4 0 2 . 2 0 0 0 F i l s d e m u l t i f i l a m e n t s d e p o l y e s t e r à h a u t e t é n a c i t é , b l a n c é c r u e t t e i n t s e n n o i r à l a b u s e ( s p u n - d y e d ) , d ' u n t i t r e c o m p r i s e n t r e 1 1 0 0 e t 2 2 0 0 d t e x F a b r i c a t i o n p r o f e s - 4 0 . — s i o n n e l l e d e c o r d e s e t c o r d e - l e t t e s , t o r d u e s , t r e s s é e s o u e n 3 3 . — c o n s t r u c t i o n e n g a i n e t r e s s é e , d e 1 à 2 0 m m d e d i a m è t r e , à l a p i è c e , p o u r d i v e r s u s a g e s ( p . e x . e n t a n t q u e c â b l e s d ' e m b a r q u e m e n t , p o u r l a s é c u r i t é , l e s a u v e t a g e e t l e b a l i s a g e ) ; c o r d e s e n c o n s t r u c t i o n e n g a i n e t r e s s é e ( n o - t a m m e n t u t i l i s é e s c o m m e c o r d e s d e m o n t a g n e , d e v a r a p p e e t d e sauvetage); élingues r o n d e s e t c o r d e s d e l e v a g e ; 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 2 9 1 2 1 9 9 3 — 7 2 8R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 3 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 kg b r u t 7 2 1 1 . 3 0 0 0 P r o d u i t s l a m i n é s p l a t s , e n f e r o u e n a c i e r s n o n a l l i é s , d ' u n e l a r g e u r i n f é r i e u r e à 6 0 0 m m , n o n p l a q u é s n i r e v ê t u s , s i m p l e m e n t l a m i n é s à f r o i d , d ' u n e é p a i s s e u r i n f é r i e u r e à 3 m m e t a y a n t u n e l i m i t e d ' é l a s t i c i t é m i n i m a l e d e 2 7 5 M P a o u d ' u n e é p a i s s e u r d e 3 m m o u p l u s e t a y a n t u n e l i m i t e d ' é l a s t i c i t é m i n i m a l e d e 3 5 5 M P a — r u b a n s e t s a n g l e s , t i s s é s , à l a p i è c e o u c o n f e c t i o n n é s , p o u r l a m o n t a g n e e t l a v a r a p p e , c o m m e s a n g l e s d e t r a c t a g e , d e l e v a g e e t d ' a r r i - m a g e , à l a p i è c e d ' u n e l a r g e u r d e 5 à 2 5 0 m m , p o u r o u v r a i s o n à d i v e r s e s f i n s ( p . e x . c o m m e s a n g l e s d e s a c s à d o s , s a n g l e s d e m e u b l e s , a r t i c l e s d e s e l l e r i e ) o u c o n f e c - t i o n n é s c o m m e c e i n t u r e s d e s é c u r i - t é p o u r l ' i n d u s t r i e , l ' a r t i s a n a t e t l e s e r v i c e d u f e u C o n s t r u c t i o n d e p a r t i e s é l e c t r i q u e s d e m a c h i n e s e t d ' a p p a - r e i l s — . 2 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t a u 1 e 1 o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 3 o c t o b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 2 9 4 2 9 1 3O r d o n n a n c e s u r l a promotion d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e o r d o n n e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 1 ) s u r la p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 a I n d e m n i t é p o u r l e s p r e s t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d ' e x p l o i t a t i o n à l a s u i t e des d é g â t s dûs a u x i n t e m p é r i e s à B r i g u e / S i m p l o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n i n d e m n i s e c o m p l è t e m e n t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p o u r l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s n o n c o u v e r t s r é s u l t a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s à t r a v e r s le t u n n e l d u S i m p l o n . 2 L ' i n d e m n i t é e s t a c c o r d é e j u s q u ' à la r é o u v e r t u r e d e b o u t e n b o u t d e l a r o u t e d u c o l d u S i m p l o n m a i s j u s q u ' à la f i n m a r s 1 9 9 4 a u p l u s t a r d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 4 o c t o b r e 1 9 9 3 . 4 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 0 2 1 ) R S 7 4 2 . 1 4 9 2 9 1 4 1 9 9 3 - 7 5 3R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s C F F ( R E C F F ) ( R è g l e m e n t C F F 1 0 2 . 1 ) 1 ) d u 2 j u i l l e t 1 9 9 3 C e r è g l e m e n t r e m p l a c e l e r è g l e m e n t d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 8 d u C o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n d e s C F F c o n c e r n a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s e m p l o y é s ( R 1 0 2 . 1 ) ( R O 1 9 8 9 8 4 5 ) , a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d u 2 s e p t e m b r e 1 9 7 1 d u C o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n d e s C F F c o n c e r n a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a u x i l i a i r e s ( R 1 0 3 . 1 ) ( R O 1 9 8 9 8 4 5 ) . N 3 6 2 9 7 R S 7 4 2 . 3 8 9 . 2 1 1 ) C e r è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u à l a C e n t r a l e d e s i m p r i m é s C F F , M i t t e l s t r a s s e 4 3 , 3 0 3 0 B e r n e . 1 9 9 3 - 7 2 5 2 9 1 5L o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s ( L o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , L D T ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 a o û t 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 6 ` s B o n i f i c a t i o n e n t e m p s L e t r a v a i l f o u r n i e n t r e 2 2 h e u r e s e t 6 h e u r e s d o n n e d r o i t e n p r i n c i p e à u n e b o n i f i c a t i o n e n t e m p s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s t a u x d e b o n i f i c a t i o n e t l e s t r a n c h e s d e t e m p s a u x q u e l l e s i l s s ' a p p l i q u e n t ; i l r è g l e l a c o m p e n s a t i o n . A r t . 9 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 9 M e s u r e s d e s t i n é e s à e m p ê c h e r l ' a p p l i c a t i o n d e d é c i s i o n s e t d e d i s p o s i t i o n s i l l é g a l e s L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e s o n t t e n u e s d ' a n n u l e r , d e m o d i f i e r o u d ' e m p ê c h e r l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s e t d e d i s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l e s o r g a n e s o u s e r v i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e l o r s q u ' e l l e s s o n t c o n t r a i r e s à l a l o i , à l ' o r d o n n a n c e , a u x i n s t r u c t i o n s , à l a c o n c e s s i o n o u à d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t . 2 5 , l e i a l . 1 L o r s q u e l e t o r t c a u s é o u l a f a u t e d e l ' a u t e u r s o n t d e p e u d ' i m p o r t a n c e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e r e n o n c e à l e p o u r s u i v r e , à l e r e n v o y e r d e v a n t l e t r i b u n a l o u à l u i i n f l i g e r u n e p e i n e . A r t . 2 7 a A b r o g é I ) F F 1 9 9 1 I I I 1 2 8 1 2 ) R S 8 2 2 . 2 1 2 9 1 6 1 9 9 3 — 2 3 1L o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l R O 1 9 9 3 I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l des E t a t s , 1 9 m a r s 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 m a r s 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 j u i n 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 7 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 4 3 1 > F F 1 9 9 3 I 9 8 6 2 9 1 7O r d o n n a n c e s u r l e t r a v a i l dans l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s ( O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , O L D T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 7 2 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r la d u r é e d u t r a v a i l ( O L D T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . c e t a l . 2 b 1 s 2 S o n t c o m p t é s d a n s la d u r é e d u t r a v a i l : c . l e s u p p l é m e n t d e t e m p s s e l o n l ' a r t i c l e 4 b ' s d e l a l o i , à s a v o i r a u m o i n s : — 1 0 p o u r c e n t p o u r l e s e r v i c e e n t r e 2 2 e t 2 4 h e u r e s , — 3 0 p o u r c e n t p o u r l e s e r v i c e e n t r e 2 4 e t 4 h e u r e s , a i n s i q u ' e n t r e 4 e t 5 h e u r e s , l o r s q u e l e t r a v a i l l e u r a p r i s s o n s e r v i c e a v a n t 4 h e u r e s , — 4 0 p o u r c e n t a u l i e u d e 3 0 p o u r c e n t , d è s l e d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e t r a v a i l l e u r a t t e i n t s a 5 5 e a n n é e . 2 b i s L ' e n t r e p r i s e c o n v i e n t a v e c l e s t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d e s m o y e n s p e r m e t t a n t d e c o m p e n s e r l a d u r é e d u t r a v a i l r é s u l t a n t d u s u p p l é m e n t d e t e m p s selon l e 2 e a l i n é a , l e t t r e c . A r t . 8 , 4 e a l . , l e t . e 4 L a p r o l o n g a t i o n d e la d u r é e d u t r a v a i l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e la l o i e s t a u t o r i s é e d a n s l e s s e r v i c e s s u i v a n t s : e . P o u r l e s e n t r e p r i s e s a c c e s s o i r e s S e r v i c e d e s w a g o n s - r e s t a u r a n t s , S e r v i c e d e b u f f e t a m b u l a n t d a n s l e s t r a i n s , P o u r l e s t é l é s k i s , d a n s t o u s l e s s e r v i c e s . A r t . 3 5 A b r o g é 1 ) R S 8 2 2 . 2 1 1 2 9 1 8 1 9 9 3 — 7 1 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 7 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 6 6 2 9 1 9R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 C o t i s a t i o n s d e s s a l a r i é s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s L o r s q u ' u n s a l a r i é d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s t o u c h e u n s a l a i r e i n f é r i e u r à 4 5 2 0 0 f r a n c s p a r a n , s e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 . A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 L ' i n t é r ê t d u c a p i t a l p r o p r e e n g a g é d a n s l ' e n t r e p r i s e , q u i p e u t ê t r e d é d u i t d u r e v e n u b r u t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , L A V S e s t f i x é a u t a u x d e 7 p o u r • c e n t . L e c a p i t a l p r o p r e e s t é v a l u é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e t a r r o n d i a u m i l l i e r d e f r a n c s s u p é r i e u r . A r t . 2 1 , 1 " a l . 1 S i l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e e s t d ' a u m o i n s 7 2 0 0 f r a n c s p a r a n , m a i s i n f é r i e u r à 4 5 2 0 0 f r a n c s , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t T a u x d e l a c o t i s a t i o n d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s f r . m a i s i n f é r i e u r à f r . 7 2 0 0 1 3 6 0 0 4 , 2 1 3 6 0 0 1 6 7 0 0 4 , 3 1 6 7 0 0 1 8 6 0 0 4 , 4 1 8 6 0 0 2 0 5 0 0 4 , 5 2 0 5 0 0 2 2 4 0 0 4 , 6 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 2 9 2 0 1 9 9 3 — 6 7 4 � rA s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s R O 1 9 9 3 R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t T a u x d e l a c o t i s a t i o n d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s f r . m a i s i n f é r i e u r à f r . 2 2 4 0 0 2 4 3 0 0 4 , 7 2 4 3 0 0 2 6 2 0 0 4 , 9 2 6 2 0 0 2 8 1 0 0 5 , 1 2 8 1 0 0 3 0 0 0 0 5 , 3 3 0 0 0 0 3 1 9 0 0 5 , 5 3 1 9 0 0 3 3 8 0 0 5 , 7 3 3 8 0 0 3 5 7 0 0 5 , 9 3 5 7 0 0 3 7 6 0 0 6 , 2 3 7 6 0 0 3 9 5 0 0 6 , 5 3 9 5 0 0 4 1 4 0 0 6 , 8 4 1 4 0 0 4 3 3 0 0 7 , 1 4 3 3 0 0 4 5 2 0 0 7 , 4 A r t . 5 3 1 e 7 D r o i t a u x b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s 1 D e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s s o n t a t t r i b u é e s p o u r l e s a n n é e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l a b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e d i v o r c é e a l a g a r d e d ' e n f a n t s , q u a n d b i e n m ê m e e l l e n e d é t e n a i t p a s l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e s u r c e u x - c i , o u p e n d a n t l e s q u e l l e s e l l e s ' e s t o c c u p é e d ' e n f a n t s r e c u e i l l i s . 2 L e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s r e n t e s d è s l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l e d i v o r c e e s t e n t r é e n f o r c e . 3 L e d r o i t à l a p r i s e e n c o m p t e d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s s ' é t e i n t a u r e m a r i a g e d e la f e m m e d i v o r c é e . A r t . 5 3 q u a ! e r M o n t a n t des b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s 1 P o u r d é t e r m i n e r le m o n t a n t des b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s , i l c o n v i e n t d e m u l t i p l i e r le t r i p l e d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e s i m p l e a n n u e l l e m i n i m a l e p a r l e n o m b r e d ' a n n é e s p e n d a n t l e s q u e l l e s des b o n i f i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e p o r t é e s e n c o m p t e . L e p r o d u i t e s t d i v i s é p a r l e n o m b r e d ' a n n é e s d e c o t i s a t i o n s d e l ' a s s u r é e . L e m o n t a n t a i n s i o b t e n u e s t a r r o n d i à la v a l e u r s u p é r i e u r e d e la t a b l e des r e n t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 1 , 1 e 1 a l i n é a , e t a d d i t i o n n é a u r e v e n u a n n u e l moyen é t a b l i e n f o n c t i o n d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x . 2 L e m o n t a n t d e la r e n t e m i n i m a l e a u m o m e n t d e la n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e n t e e s t d é t e r m i n a n t . 3 L a p r e m i è r e a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e u n e b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n , la b o n i f i c a t i o n e s t a t t r i b u é e p o u r l ' a n n é e e n t i è r e . E l l e n ' e s t p l u s a t t r i b u é e p o u r l ' a n n é e d u r a n t l a q u e l l e le d r o i t à l a b o n i f i c a t i o n p r e n d f i n . 2 9 2 1A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s R O 1 9 9 3 4 E n cas d e r e m a r i a g e , l e m o n t a n t d é t e r m i n é e n a p p l i c a t i o n d u l e t a l i n é a e t a d a p t é à l ' é v o l u t i o n des r e n t e s i n t e r v e n u e d e p u i s l e d é b u t d u d r o i t a u x b o n i f i c a t i o n s e s t d é d u i t d u r e v e n u a n n u e l m o y e n . L e r e v e n u a n n u e l m o y e n f o n d é s u r l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e l a f e m m e n e d o i t p a s ê t r e r e c a l c u l é . A r t . 1 1 1 , 3 e phrase . . . L ' a r t i c l e 1 1 8 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 6 5 , 2 e a l . , l e t . a 2 L e s b u r e a t i x d e r é v i s i o n e x t e r n e s d o i v e n t , e n o u t r e , s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s e r v i c e s d e c o n t r ô l e c a n t o n a u x , r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E n r è g l e g é n é r a l e , ê t r e m e m b r e s o r d i n a i r e s d e la C h a m b r e F i d u c i a i r e . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r des e x c e p t i o n s ; D i s p o s i t i o n f i n a l e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) 1 L e s a r t i c l e s 5 3 t e r e t 5 3 q u a t e r s o n t a p p l i c a b l e s s u r d e m a n d e e t c o n c e r n e r o n t , d è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , é g a l e m e n t l e s r e n t e s e n c o u r s . 2 L e m o n t a n t des r e n t e s a u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 s e r v i r a d e r é f é r e n c e p o u r d é t e r m i n e r l e m o n t a n t des b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s ( a r t . 5 3 q u a t e r ) l o r s d u c a l c u l des r e n t e s d e v i e i l l e s s e e n c o u r s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 8 9 1 ) R O 1 9 9 3 2 9 2 0 2 9 2 2 �� O r d o n n a n c e 9 4 s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 b 1 s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 7 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 3 ) s u r le r é g i m e des a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L A P G ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : Assurance-vieillesse e t s u r v i v a n t s A r t i c l e p r e m i e r B a r è m e d é g r e s s i f des c o t i s a t i o n s L e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f des c o t i s a t i o n s des s a l a r i é s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t pas t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s a i n s i q u e des p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : a . la l i m i t e s u p é r i e u r e s e l o n l e s a r t i c l e s 6 e t 8 L A V S e s t d e 4 5 2 0 0 b . la l i m i t e i n f é r i e u r e s e l o n l ' a r t i c l e 8 , l e z a l i n é a , L A V S e s t d e 7 2 0 0 A r t . 2 C o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e t d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e 1 L a l i m i t e d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S e s t f i x é e à 7 1 0 0 francs. 2 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n - d a n t e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S a i n s i q u e la c o t i s a t i o n m i n i m u m des a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 , l e i a l i n é a , L A V S s o n t f i x é e s à 2 9 9 f r a n c s p a r a n . R S 8 3 1 . 1 0 4 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 3 ) R S 8 3 4 . 1 1 9 9 3 - 6 7 3 2 9 2 3 F r .A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s R O 1 9 9 3 d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I . 0 9 4 S e c t i o n 2 : A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é A r t . 3 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m des a s s u r é s n ' e x e r ç a n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 L A I , e s t f i x é e à 4 3 f r a n c s p a r a n . S e c t i o n 3 : R é g i m e d e s allocations p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e A r t . 4 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m des p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , L A P G e s t f i x é e à 1 8 f r a n c s p a r a n . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 9 2 d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 1 ) s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n des p r i x e t des s a l a i r e s d a n s le r é g i m e d e 1 ' A V S e t d e l ' A I e s t a b r o g é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 8 3 1 ) R O 1 9 9 1 2 1 1 3 , 1 9 9 2 1 8 3 3 2 9 2 4 �R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . I b i s t e r a l . 1 L a c o t i s a t i o n s u r l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s ' é l è v e à 1 , 2 p o u r c e n t d e c e r e v e n u . D a n s l e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 R A V S 2 ) , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t T a u x d e l a c o t i s a t i o n d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s f r . m a i s i n f é r i e u r à f r . 7 2 0 0 1 3 6 0 0 0 , 6 4 6 1 3 6 0 0 1 6 7 0 0 0 , 6 6 2 1 6 7 0 0 1 8 6 0 0 0 , 6 7 7 1 8 6 0 0 2 0 5 0 0 0 , 6 9 2 2 0 5 0 0 2 2 4 0 0 0 , 7 0 8 2 2 4 0 0 2 4 3 0 0 0 , 7 2 3 2 4 3 0 0 2 6 2 0 0 0 , 7 5 4 2 6 2 0 0 2 8 1 0 0 0 , 7 8 5 2 8 1 0 0 3 0 0 0 0 0 , 8 1 5 3 0 0 0 0 3 1 9 0 0 0 , 8 4 6 3 1 9 0 0 3 3 8 0 0 0 , 8 7 7 3 3 8 0 0 3 5 7 0 0 0 , 9 0 8 3 5 7 0 0 3 7 6 0 0 0 , 9 5 4 3 7 6 0 0 3 9 5 0 0 1 , 0 0 0 3 9 5 0 0 4 1 4 0 0 1 , 0 4 6 4 1 4 0 0 4 3 3 0 0 1 , 0 9 2 4 3 3 0 0 4 5 2 0 0 1 , 1 3 8 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 2 > R S 8 3 1 : 1 0 1 1 9 9 3 - 6 7 5 2 9 2 5A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é R O 1 9 9 3 A r t . 3 1 e ' N o u r r i t u r e e t l o g e m e n t a i l l e u r s q u ' e n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r o u d e c u r e S i l e s m e s u r e s m é d i c a l e s e n t r a î n e n t d e s f r a i s d e n o u r r i t u r e e t d e l o g e m e n t a i l l e u r s q u ' e n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r o u d e c u r e , l ' a s s u r a n c e o c t r o i e l e s p r e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 9 0 , 3 e e t 4 e a l i n é a s . L e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s s o n t r é s e r v é e s ( a r t . 2 4 , 2 e a l . ) . A r t . 5 , 5 e a l . , 2 e p h r a s e 5 . . . S i l ' a s s u r é a des f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e c e g e n r e d u f a i t q u ' i l s e t r o u v e h o r s d e c h e z l u i , m a i s é g a l e m e n t h o r s d ' u n c e n t r e d e f o r m a t i o n , l ' a s s u r a n c e o c t r o i e l e s p r e s t a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 0 , 3 e e t 4 e a l i n é a s . . . . A r t . 6 , 4 e a l . 4 S i l ' a s s u r é p r e n d n o u r r i t u r e e t l o g e m e n t n o n s e u l e m e n t h o r s d e c h e z l u i m a i s é g a l e m e n t h o r s d ' u n c e n t r e d e f o r m a t i o n , l ' a s s u r a n c e a s s u m e l e s f r a i s s e l o n l ' a r t i c l e 9 0 , 3 e e t 4 e a l i n é a s . L e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s s o n t r é s e r v é e s ( a r t . 2 4 , 2 e a l . ) . A r t . 2 1 6 i ; l e ' a l . , 2 e p h r a s e e t 4 e a l . , l e t . a L a d e u x i è m e p h r a s e e s t a b r o g é e . 4 D e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s 1 à 3 o u s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 t e r , 2 e a l i n é a , s o n t d é d u i t s : a . U n t r e n t i è m e d u g a i n m e n s u e l d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e o b t e n u p a r l ' a s s u r é p e n d a n t s a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; A r t . 8 5 b ` r V e r s e m e n t d e l ' a r r i é r é d ' u n e r e n t e a u t i e r s a y a n t f a i t u n e a v a n c e 1 L e s e m p l o y e u r s , l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , l e s a s s u r a n c e s - m a l a d i e , l e s o r g a n i s m e s d ' a s s i s t a n c e p u b l i c s o u p r i v é s o u l e s a s s u r a n c e s e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e q u i , e n v u e d e l ' o c t r o i d ' u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , o n t f a i t u n e a v a n c e p e u v e n t e x i g e r q u ' o n l e u r v e r s e l ' a r r i é r é d e c e t t e r e n t e e n c o m p e n s a t i o n d e l e u r a v a n c e e t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e c e l l e - c i . E s t c e p e n d a n t r é s e r v é e la c o m p e n s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 L A V S 1 ) . L e s o r g a n i s m e s a y a n t c o n s e n t i u n e a v a n c e d o i v e n t f a i r e v a l o i r l e u r s d r o i t s a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e s p é c i a l , a u p l u s t ô t l o r s d e l a d e m a n d e d e r e n t e e t , a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n d e l ' o f f i c e A I . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n e a v a n c e , l e s p r e s t a t i o n s a . l i b r e m e n t c o n s e n t i e s , q u e l ' a s s u r é s ' e s t e n g a g é à r e m b o u r s e r , p o u r a u t a n t q u ' i l a i t c o n v e n u p a r é c r i t q u e l ' a r r i é r é s e r a i t v e r s é a u t i e r s a y a n t e f f e c t u é l ' a v a n c e ; i ) R S 8 3 1 . 1 0 2 9 2 6 �o A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é R O 1 9 9 3 b . v e r s é e s c o n t r a c t u e l l e m e n t o u l é g a l e m e n t , p o u r a u t a n t q u e l e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t , e n c a s d e p a i e m e n t d ' u n e r e n t e , p u i s s e ê t r e d é d u i t s a n s é q u i v o q u e d u c o n t r a t o u d e l a l o i . 3 L e s a r r é r a g e s d e r e n t e p e u v e n t ê t r e v e r s é s à l ' o r g a n i s m e a y a n t c o n s e n t i u n e a v a n c e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e , a u p l u s , d u m o n t a n t d e c e l l e - c i e t p o u r l a p é r i o d e à l a q u e l l e s e r a p p o r t e n t l e s r e n t e s . D i s p o s i t i o n f i n a l e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 b i s , l e r e t 4 e a l i n é a s , l e t t r e a , s ' a p p l i q u e n t à l a f i x a t i o n d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s l o r s q u e l e d r o i t à c e l l e s - c i n a î t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l O 1 j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 9 0 1 ) R O 1 9 9 3 2 9 2 5 2 9 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C — A V S / A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C — A V S / A I ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 , 2 e a l . 2 L ' a l i n é a p r é c é d e n t e s t a p p l i c a b l e l o r s q u ' u n e r e n t e e n c o u r s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e p a r u n e d é c i s i o n . A r t . 4 0 , 4 e a l . 4 L e c o m p t e p o r t e s u r l ' a n n é e c i v i l e ; i l d o i t ê t r e p r é s e n t é à l ' o f f i c e f é d é r a l d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e c o u r a n t e . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 N 3 6 2 9 1 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 1 2 9 2 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 9 9 3 — 6 7 6R è g l e m e n t s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , l e ' a l . , l e t . b 1 S o n t r é p u t é e s p r e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e : b . L a v a l e u r d u t r a v a i l n o n r é m u n é r é q u e l a p e r s o n n e q u i f a i t d u s e r v i c e f o u r n i t e n f a v e u r d e c e s p e r s o n n e s . C e t t e v a l e u r s e r a e s t i m é e p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n . T o u t e f o i s , e l l e n e d é p a s s e r a p a s l e m o n t a n t d e 1 2 1 0 f r a n c s p a r m o i s ; s i l e t r a v a i l e s t f o u r n i e n f a v e u r d e p e r s o n n e s â g é e s , m a l a d e s o u i n f i r m e s , c e m o n t a n t p e u t ê t r e p o r t é à 1 4 6 0 f r a n c s . A r t . 1 0 , l e ' a l . , l e t . b 1 S o n t r é p u t é e s a v o i r b e s o i n d ' a i d e : b . L e s a u t r e s p e r s o n n e s q u i s o n t e n t r e t e n u e s o u a s s i s t é e s p a r l a p e r s o n n e q u i f a i t d u s e r v i c e e t d o n t l e r e v e n u m e n s u e l n e d é p a s s e p a s 2 4 2 0 f r a n c s o u , s i e l l e s v i v e n t a v e c l a p e r s o n n e q u i f a i t d u s e r v i c e o u e n t r e e l l e s , n ' a t t e i n t p a s F r . 1 . p o u r l a p r e m i è r e p e r s o n n e 2 0 2 0 . - 2 . p o u r l a s e c o n d e p e r s o n n e 1 4 2 0 . - 3 . p o u r c h a c u n e d e s a u t r e s p e r s o n n e s 8 1 0 . — A r t . 2 3 a , l e ' a l . 1 L a c o t i s a t i o n s u r l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s ' é l è v e à 0 , 5 p o u r c e n t d e c e r e v e n u . D a n s l e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 R A V S 2 ) , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 8 3 4 . 1 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 1 9 9 3 — 6 7 8 2 9 2 9A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 9 3 R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t T a u x d e l a c o t i s a t i o n d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s f r . m a i s i n f é r i e u r à f r . 7 2 0 0 1 3 6 0 0 0 , 2 6 9 1 3 6 0 0 1 6 7 0 0 0 , 2 7 6 1 6 7 0 0 1 8 6 0 0 0 , 2 8 2 1 8 6 0 0 2 0 5 0 0 0 , 2 8 8 2 0 5 0 0 2 2 4 0 0 0 , 2 9 5 2 2 4 0 0 2 4 3 0 0 0 , 3 0 1 2 4 3 0 0 2 6 2 0 0 0 , 3 1 4 2 6 2 0 0 2 8 1 0 0 0 , 3 2 7 2 8 1 0 0 3 0 0 0 0 0 , 3 4 0 3 0 0 0 0 3 1 9 0 0 0 , 3 5 3 3 1 9 0 0 3 3 8 0 0 0 , 3 6 5 3 3 8 0 0 3 5 7 0 0 0 , 3 7 8 3 5 7 0 0 3 7 6 0 0 0 , 3 9 7 3 7 6 0 0 3 9 5 0 0 0 , 4 1 7 3 9 5 0 0 4 1 4 0 0 0 , 4 3 6 4 1 4 0 0 4 3 3 0 0 0 , 4 5 5 4 3 3 0 0 4 5 2 0 0 0 , 4 7 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 9 3 � 2 9 3 0O r d o n n a n c e 9 4 s u r l ' a d a p t a t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 6 a d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 1 ) s u r le r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r des p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L A P G ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o n t a n t m a x i m u m d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e L e m o n t a n t m a x i m u m d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 a L A P G e s t p o r t é à 2 0 5 f r a n c s p a r j o u r . A r t . 2 N o u v e a u x t a u x d e s a l l o c a t i o n s L e s t a u x j o u r n a l i e r s s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s : M o n t a n t M o n t a n t m a x i m u m o u g a r a n t i m o n t a n t f i x e F r . F r . — A l l o c a t i o n d e m é n a g e ( a r t . 9 , 1 e r al.) — A l l o c a t i o n p o u r p e r s o n n e s e u l e ( a r t . 9 , 2 e al.) — A l l o c a t i o n d e m é n a g e p e n d a n t d e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t ( a r t . 1 1 ) — A l l o c a t i o n p o u r p e r s o n n e s e u l e p e n d a n t des s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t ( a r t . 1 1 ) — A l l o c a t i o n p o u r e n f a n t ( a r t . 1 3 ) — A l l o c a t i o n d ' a s s i s t a n c e ( a r t . 1 4 ) — p o u r l a p r e m i è r e p e r s o n n e a s s i s t é e — p o u r c h a q u e a u t r e p e r s o n n e a s s i s t é e — A l l o c a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 5 ) — M i n i m u m g a r a n t i d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e ( a r t . 1 6 , 2 e al.) 5 2 . — 1 5 4 . - 3 1 . — 9 3 . - 1 0 3 . — 1 5 4 . - 6 2 . — 9 3 . - 1 9 . - 3 7 . - 1 9 . - 5 6 . - 9 0 . — / 1 4 1 . — R S 8 3 4 . 1 2 1 ) R S 8 3 4 . 1 1 9 9 3 — 6 7 7 2 9 3 1A d a p t a t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s . 0 9 4 R O 1 9 9 3 A r t . 3 V a l e u r d e l ' i n d i c e L e n o u v e a u m o n t a n t m a x i m u m d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e c o r r e s p o n d à l a v a l e u r d e 1 8 5 6 p o i n t s d e l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s d e l ' O F I A M T ( j u i n 1 9 3 9 = 1 0 0 ) . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 9 1 d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n des a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n des s a l a i r e s e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 9 2 � 1 ) R O 1 9 9 0 1 1 0 8 2 9 3 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b 1 s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) sur l ' a g r i c u l t u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e endive « W i t l o o f » i n d i g è n e d e la r é c o l t e 1 9 9 3 , d e v a n t ê t r e p r i s e e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k g n e t Q u a l i t é I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 3 . 4 0 Q u a l i t é I I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 1 . 8 0 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e l a r é g i o n d e p r o d u c t i o n , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e s s u p p l é m e n t s p o u r des m a r c h a n d i s e s e m b a l l é e s s p é c i a l e m e n t s e r o n t f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s v e n d e u r s e t l e s a c h e t e u r s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 8 n o v e m b r e 1 9 9 3 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n N 3 6 2 9 8 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 4 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 9 9 3 — 7 4 8 2 9 3 3E r r a t a ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e f r a n ç a i s ) C o n v e n t i o n d e B â l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 s u r l e c o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n R S 0 . 8 1 4 . 0 5 ; R O 1 9 9 2 1 1 2 5 A r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 7 A u l i e u d e : 7 . L e s E t a t s c o n c e r n é s p e u v e n t s u b o r d o n n e r p o u r l a c o m m u n i c a t i o n d e c e r t a i n s r e n s e i g n e m e n t s . . . L i r e : 7 . L e s E t a t s c o n c e r n é s p e u v e n t s u b o r d o n n e r . . . à l a c o m m u n i c a t i o n d e c e r t a i n s r e n s e i g n e m e n t s . . . A r t i c l e 1 2 A u l i e u d e : L e s P a r t i e s c o o p è r e n t . . . r é s u l t a n t d ' u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s . L i r e : L e s P a r t i e s c o o p è r e n t . . . r é s u l t a n t d ' u n m o u v e m e n t t r a n s f r o n t i è r e d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d ' a u t r e s d é c h e t s e t d e l e u r é l i m i n a t i o n . 2 7 o c t o b r e 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 6 3 0 0 2 9 3 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-44 vom 09.11.1993 (S. 2903-2934) RO-1993-44 du 09.11.1993 (p. 2903-2934) RU-1993-44 del 09.11.1993 (p. 2903-2934) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 44 Cahier Numero Datum 09.11.1993 Date Data Seite 2903-2934 Page Pagina Ref. No 30 005 231 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.