R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 7 2 4 f é v r i e r 1 9 9 8 6 4 6 L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 6 4 9 A t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é - r a l e 6 5 0 T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s 6 6 0 O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s 6 6 4 O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 6 6 5 O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s et d ' a r b i t r a g e 6 6 7 A i d e f i n a n c i è r e a u M u s é e i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e t d u C r o i s s a n t - R o u g e ( M I C A ) p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 8 à 2 0 0 1 . AF 6 6 8 S u b o r d i n a t i o n d e l ' O f f i c e c e n t r a l d e l a d é f e n s e e t d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e 6 6 9 R é f o r m e 1 9 9 7 d e l ' i m p o s i t i o n d e s s o c i é t é s . L F 6 7 8 C a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s o c t r o y é e s a u t i t r e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s 6 8 5 T r a n s f e r t à l'assurance-invalidité d e c a p i t a u x d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n . A F 6 8 7 C o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s 6 9 0 O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e ) 6 9 1 E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l ( O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e , 0 E ) 7 0 5 O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n ( O E C H ) 7 0 8 C h a s s e e t p r o t e c t i o n d e s m a m m i f è r e s e t o i s e a u x s a u v a g e s ( O r d o n n a n c e s u r l a c h a s s e , O C h P ) 7 1 0 A b o r n e m e n t e t e n t r e t i e n d e l a f r o n t i è r e . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l e G o u v e r n e - m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e 7 1 2 R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e - m e n t d e l a R o u m a n i e 6 4 5L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , a i n s i q u e s u r l a f o r m e , l a publication e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a c t e s l é g i s l a t i f s ( L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d u 2 5 a o û t 1 9 9 4 1 ) d e la C o m m i s s i o n des i n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s d u C o n s e i l n a t i o n a l ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 a v r i l 1 9 9 5 2 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 9 , 1 e ` a l . N e c o n c e r n e que l e t e x t e i t a l i e n A r t . 6 0 , a l . 1 b i s I b i s L e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à f o u r n i r des r e n s e i g n e m e n t s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é e s d e l e u r d r o i t d e r e f u s e r d e d é p o s e r . A r t . 6 2 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s c o m m e r e p r é s e n t a n t a u p r è s des c o m m i s s i o n s d ' e n q u ê t e . L e r e p r é s e n t a n t d u C o n s e i l f é d é r a l p e u t l u i - m ê m e c h a r g e r u n h o m m e d e l i a i s o n d ' a s s i s t e r a u x a u d i t i o n s o u d e c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s d e l ' e n q u ê t e . A r t . 6 3 1 L a c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e d é t e r m i n e l e s p e r s o n n e s q u i s o n t d i r e c t e m e n t t o u - c h é e s d a n s l e u r s i n t é r ê t s p a r l ' e n q u ê t e . D è s q u ' i l e s t é t a b l i q u ' e l l e s s o n t d i r e c t e - ment c o n c e r n é e s , e l l e s s o n t i n f o r m é e s d e l e u r s t a t u t . E l l e s d i s p o s e n t é g a l e m e n t d u d r o i t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 6 2 , 1 e 1 a l i n é a , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t c o n c e r n é e s . q F F 1 9 9 5 I 1 0 9 8 2 ) F F 1 9 9 5 I I I 3 5 5 3 ) R S 1 7 1 . 1 1 6 4 6 1 9 9 8 — 9 8l � L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 9 8 2 L a c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e p e u t r e s t r e i n d r e o u r e f u s e r l e d r o i t d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d ' a s s i s t e r a u x a u d i t i o n s e t d e c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s d e l ' e n q u ê t e s i l ' i n t é r ê t d e l ' e n q u ê t e e n c o u r s o u l a p r o t e c t i o n d ' a u t r e s p e r s o n n e s l ' e x i g e . E l l e n o t i f i e t o u t e f o i s l ' e s s e n t i e l d u c o n t e n u o r a l e m e n t o u p a r é c r i t a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e t l e u r d o n n e l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p r i m e r à c e s u j e t e t d ' a p p o r t e r d ' a u t r e s p r e u v e s . L a p e r s o n n e c o n c e r n é e n e p e u t s e v o i r r e p r o c h e r d e s f a i t s f o n d é s s u r d e s p r e u v e s q u ' e l l e i g n o r e . 3 A l a d e m a n d e d e s p e r s o n n e s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é e s , l a c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e p a r l e m e n t a i r e p e u t l e u r a c c o r d e r , p o u r t o u t o u p a r t i e d e l a p r o c é d u r e , l e d r o i t d e f a i r e a p p e l à u n a v o c a t , s i l a p r o t e c t i o n d e l e u r s i n t é r ê t s l é g i t i m e s p a r a î t l ' e x i g e r . C e l u i - c i p e u t é m e t t r e d e s p r o p o s i t i o n s d e p r e u v e e t p o s e r d e s q u e s t i o n s c o m - p l é m e n t a i r e s ; i l n e d i s p o s e p a s d ' a u t r e s d r o i t s . 4 U n e f o i s l e s r e c h e r c h e s t e r m i n é e s e t a v a n t q u e l e r a p p o r t n e s o i t p r é s e n t é a u x c o n s e i l s , l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s d e s r e p r o c h e s s o n t a d r e s s é s o n t l ' o c c a s i o n d e c o n s u l t e r l a p a r t i e d u p r o j e t d e r a p p o r t l e s c o n c e r n a n t . E l l e s o n t l a p o s s i b i l i t é , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , d e s ' e x p r i m e r o r a l e m e n t o u p a r é c r i t d e v a n t l a c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e . 5 L e s p r i s e s d e p o s i t i o n é c r i t e s o u o r a l e s d o i v e n t f i g u r e r e n s u b s t a n c e d a n s l e r a p p o r t . I I M o d i f i c a t i o n d e t e r m e s « P e r s o n n e t e n u e d e r e n s e i g n e r » e s t r e m p l a c é p a r « p e r s o n n e a p p e l é e à f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s » a u x a r t i c l e s 4 7 q u I n q u I e s , 4 e a l i n é a , 5 8 , 2 e a l i n é a , 6 0 , 5 e a l i n é a , 6 1 , l e " a l i n é a , e t 6 2 , l e ' a l i n é a , d e l a L R E C . I I I t L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r , e n l ' a b s e n c e d e r é f é r e n d u m , l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' o p p o s i t i o n o u , e n c a s d e r é f é r e n d u m , l e j o u r d e s o n a d o p t i o n e n v o t a t i o n p o p u l a i r e . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r C o n s e i l d e s E t a t s , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : I a n 7 6 4 7L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 9 8 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r t L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 9 8 . 3 0 j a n v i e r 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 7 3 4 3 � t ) ' > F F 1 9 9 7 I V 7 1 3 6 4 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e A b r o g a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 1 c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e - m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 9 9 R O 1 9 8 2 2 2 6 8 , 1 9 8 9 2 1 1 8 , 1 9 9 0 1 5 3 4 1 5 9 0 1 6 1 0 , 1 9 9 2 2 5 0 9 , 1 9 9 3 1 7 7 1 , 1 9 9 5 9 8 0 4 3 6 2 5 0 5 7 , 1 9 9 6 1 4 8 7 1 5 1 0 1 7 9 6 1 9 9 7 - 7 0 8 6 4 9O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 4 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 ( L O G A ) , A r t . 1 " , l e t . a A b r o g é e A r t . 3 , c h . 1 , l e t . a , g et h 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l a . a s s u m e r l e s t â c h e s d ' é t a t - m a j o r d u d é p a r t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 L O G A , s o u s r é s e r v e d e s t â c h e s a t t r i b u é e s a u x d i r e c t i o n s ; g . s u r v e i l l e r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a f f a i r e s c o n s u l a i r e s e t f i n a n c i è r e s d u d é p a r - t e m e n t ; h . i n s t r u i r e l e s r e c o u r s c o n t r e l a D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c s u r l e s q u e l s l e d é p a r t e m e n t s t a t u e . A r t . 3 , c h . 2 B , l e t . i A b r o g é e A r t . 3 , c h . 3 , l e t . e 3 . D i r e c t i o n d u droit i n t e r n a t i o n a l p u b l i c e . i n s t r u i r e l e s r e c o u r s s u r l e s q u e l s l e d é p a r t e m e n t s t a t u e . A r t . 4 , l e t . c , d , g , h e t i c . p r o m o u v o i r l ' é g a l i t é d e d r o i t e t d e f a i t e n t r e f e m m e s e t h o m m e s ; 1 R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 2 R S 1 7 2 . 0 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 0 2 2 6 5 0 1 9 9 7 - 7 0 5T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 8 d . e n c o u r a g e r l a f o r m a t i o n , l a s c i e n c e , l a r e c h e r c h e , l e s a r t s e t l e s a c t i v i t é s c u l t u - r e l l e s , a i n s i q u e l a p r o t e c t i o n d e s s i t e s ; g . e x é c u t e r l e s t â c h e s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ; h . A b r o g é e i . a s s u m e r l e s t â c h e s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l . A r t . 5 , c h . 1 , l e t . a 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l a . a s s u m e r l e s t â c h e s d ' é t a t - m a j o r d u d é p a r t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 L O G A ; A r t 5 , r h 7 , l e t g A b r o g é e A r t . 5 , c h . 5 5 . B u r e a u f é d é r a l d e l ' é g a l i t é L e B u r e a u f é d é r a l d e l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s e n c o u r a g e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é g a l i t é e n t r e l e s s e x e s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s e t s ' e m p l o i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 3 s u r l ' é g a l i t é à é l i m i n e r t o u t e f o r m e d e d i s - c r i m i n a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e . A r t . 5 , c h . 8 A b r o g é A r t . 5 , c h . 1 0 , t i t r e m é d i a n N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 5 , c h . 1 3 A b r o g é A r t . 5 , c h . 1 4 , l e t . C , C o n s e i l d e s E P F C . C o n s e i l d e s E P F ( E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; E P F ) e t é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e s a n n e x e s A r t . 5 , c h . 1 6 , l e t . c 1 6 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e militaire c . g é r e r l a C l i n i q u e f é d é r a l e d e r é a d a p t a t i o n à N o v a g g i o . A r t . 5 , c h . 1 7 A b r o g é 3 R S 1 5 1 6 5 1T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 8 A r t . 6 , l e t . c e t g c . A b r o g é e g . é l a b o r e r l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l a n a t i o n a l i t é , l e s t a t u t d e s é t r a n g e r s e t l ' o c t r o i d e l ' a s i l e , l e d r o i t c i v i l et p é n a l , a i n s i q u e l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e . A r t . 7 , c h . 1 , l e t . a 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l a . a s s u m e r l e s t â c h e s d ' é t a t - m a j o r d u d é p a r t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 L O G A ; A r t . 7 , c h . 2 , l e t . a , b , b b ; , e t h 2 . O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e a . p r é p a r e r l a r é v i s i o n t o t a l e e t l e s r é v i s i o n s p a r t i e l l e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; p r é - p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l e d r o i t p r i v é g é n é r a l , l e d r o i t c o m m e r c i a l , l e d r o i t f o n c i e r r u r a l , l e b a i l à f e r m e a g r i c o l e , l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , l e r e g i s t r e f o n c i e r e t l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x , l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e , l ' é t a t c i v i l , l a p r o c é d u r e c i v i l e e t l ' e x é c u t i o n f o r c é e , l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é , l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l e n m a t i è r e d e p r o c é d u r e c i v i l e et d ' e x é c u t i o n f o r c é e , l e d r o i t p é n a l g é n é r a l , l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s , l ' a i d e a u x v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s , l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e f é d é r a l e y c o m p r i s l a p r o - c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e , l e d r o i t g é n é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s et l e d r o i t d e l a p r e s s e , l e d r o i t d e n é c e s s i t é e n t e m p s d e g u e r r e , e t d ' a u t r e s d o - m a i n e s s p é c i a u x d u d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l e t a d m i n i s t r a t i f ; b . L ' e x p r e s s i o n « a d m i n i s t r a t i o n d u d r o i t » e s t r e m p l a c é e p a r « c o o r d i n a t i o n d u d r o i t » . b b ' S r e p r é s e n t e r l a S u i s s e d a n s l e s p r o c é d u r e s d e r e c o u r s d e v a n t l a C o u r e u r o - p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t l e C o m i t é des N a t i o n s U n i e s c o n t r e l a t o r t u r e ; r e p r é s e n t e r l a S u i s s e a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d a n s l e s d o m a i n e s m e n t i o n n é s à l a l e t t r e b ; h . A b r o g é e A r t . 7 , c h . 3 , l e t . a , o , p e t s 3 . O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e a . A b r o g é e o . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l ' e n t r a i d e j u d i - c i a i r e e t a d m i n i s t r a t i v e s e l o n l e s l e t t r e s b e t c , a i n s i q u e l ' a s s i s t a n c e p u b l i - q u e ; p . A b r o g é e s . d i r i g e r l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n ; A r t . 7 , c h . 4 , l e t . e e . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l e m a r c h é d u t r a v a i l e t l a c i r c u l a t i o n d e l a m a i n - d ' o e u v r e s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d ' a u t r e s o f f i c e s . 6 5 2T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 8 A r t . 7 , c h . 8 A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 S e c t i o n 5 : T â c h e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s A r t . 8 , l e t . e e t f e . e n c o u r a g e r l e s p o r t ; f . a s s u r e r l a p r o t e c t i o n c i v i l e d e l a p o p u l a t i o n e t d e s e s b i e n s a i n s i q u e l a p r o t e c - t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s d e f a i t s d e g u e r r e . A r t . 9 , t i t r e m é d i a n T â c h e s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s A r t . 9 , c h . 1 , l e t . a 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l a . a s s u m e r l e s t â c h e s d ' é t a t - m a j o r d u d é p a r t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 L O G A ; A r t . 9 , c h . 9 9 . E c o l e f é d é r a l e d e sport d e M a c o l l n a . f o r m e r l e s m o n i t e u r s e t m a î t r e s d e s p o r t ; b . r e m p l i r d e s f o n c t i o n s d i r i g e a n t e s , a d m i n i s t r a t i v e s e t c o n s u l t a t i v e s d a n s l e s d o m a i n e s d e « J e u n e s s e e t S p o r t » , d e s e x a m e n s d ' a p t i t u d e l o r s d u r e c r u t e - m e n t , d u s p o r t d e s a p p r e n t i s , d e l ' a m é n a g e m e n t d e t e r r a i n s e t d e h a l l e s d e s p o r t , a i n s i q u e d u s u b v e n t i o n n e m e n t ; c . f a i r e d e l a r e c h e r c h e d a n s l e d o m a i n e d u s p o r t e t a p p l i q u e r l e s n o u v e l l e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t e t d a n s l a p r a t i q u e ; d . a s s u r e r l ' h é b e r g e m e n t , à M a c o l i n p o u r l e s c o u r s d e c a d r e s d e s f é d é r a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t , e t à T e n e r o p o u r l e s c o u r s d e j e u n e s . A r t . 9 , c h . 1 0 1 0 . O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e a . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; b . p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r p r o t é g e r l a p o p u l a t i o n e t s e s b i e n s a i n s i q u e l e s b i e n s c u l t u r e l s c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s d e f a i t s d e g u e r r e ; c . d o n n e r d e s c o n s e i l s l o r s d e l ' e n g a g e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e et l o r s d ' o p é r a t i o n s d e s e c o u r s e n c a s d e c a t a s t r o p h e s . A r t . 1 0 , l e t . n , o et p n . a s s u r e r l a c o n s t r u c t i o n d e b â t i m e n t s e t d ' o u v r a g e s ; 6 5 3T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 8 o . veiller à l ' o b t e n t i o n d e b i e n s e t d e s e r v i c e s ; p . r é g l e r l e s a f f r a n c h i s s e m e n t s f o r f a i t a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 1 , c h . 1 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l A s s u m e r l e s t â c h e s d ' é t a t - m a j o r d u d é p a r t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 L O G A , à l ' e x - c l u s i o n d e c e l l e s q u i r e l è v e n t d e s d o m a i n e s f i n a n c i e r e t j u r i d i q u e e t s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s . A r t . 1 1 , c h . 1 3 1 3 . O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s a . a s s u r e r l e s é t u d e s , l a r é a l i s a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e t o u t e s l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u m a t é r i e l d ' a r m é e e t d e s c o n s t r u c t i o n s ; b . a s s u r e r l ' e n t r e t i e n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s b â t i m e n t s a d m i n i s t r a t i f s s i t u é s d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n d e B e r n e ; c . a c q u é r i r e t e n t r e t e n i r l e mobilier d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; a s s u r e r l e s d é m é n a g e m e n t s ; d . p r o c é d e r à l ' e s t i m a t i o n d e p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n s u b v e n t i o n n é s ; e . d o n n e r d e s c o n s e i l s l o r s d e l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s ; f . r e p r é s e n t e r l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s e c t e u r d u b â t i m e n t e t d a n s l e s r e l a - t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r p o u r l e s q u e s t i o n s d e c o n s t r u c t i o n ; g . d o n n e r d e s c o n s e i l s l o r s q u e s e p o s e n t d e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l a c o n s t r u c t i o n ; h . é l a b o r e r l e s é t u d e s p r é p a r a t o i r e s d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e l a C o n f é d é - r a t i o n . A r t . 1 1 , c h . 1 4 1 4 . O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u matériel A s s u m e r l e s t â c h e s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 4 s u r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 2 S e c t i o n 7 : T â c h e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e A r t . 1 2 , l e t . c , g , q , r , s , t e t u c . s o u t e n i r l a c a p a c i t é d ' a d a p t a t i o n d e s b r a n c h e s é c o n o m i q u e s m e n a c é e s ; g . e n c o u r a g e r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , y c o m p r i s d a n s l e s h a u t e s é c o l e s s p é - c i a l i s é e s ; q . t r a i t e r l e s a f f a i r e s t o u c h a n t l a p o l i t i q u e d u t o u r i s m e e t p r o m o u v o i r l e t o u r i s m e ; r . a s s u r e r l e s e r v i c e c i v i l ; s . p r é v e n i r l e s r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e n u i s i b l e s e t e n c o u r a g e r l a c o n c u r r e n c e ; 4 R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 4 6 5 4T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 8 t . t r a i t e r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l a p r o t e c t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s . u . t r a i t e r l e s q u e s t i o n s é c o n o m i q u e s d ' a c t u a l i t é e t l e s p r o b l è m e s d e l ' é v o l u t i o n s o - c i a l e à l o n g t e r m e ; A r t . 1 3 , c h . 1 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l a . a s s u m e r l e s t â c h e s d ' é t a t - m a j o r d u d é p a r t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 L O G A ; b . i n s t r u i r e l e s r e c o u r s s u r l e s q u e l s l e d é p a r t e m e n t s t a t u e ; c . t r a i t e r l e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s d e l é g i s l a t i o n e t d ' e x é c u t i o n ; d . p r é p a r e r l e s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e , f o n d é e s u r d e s i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é - r a n t s , d e r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e e t d e f u s i o n s d ' e n t r e p r i s e s c o n t r a i r e s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s c a r t e l s ; e . p r é p a r e r l e s a f f a i r e s q u i d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s p a r l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e a u c h e f d u d é p a r t e m e n t à l ' a d r e s s e d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 3 , c h . 2 , l e t . d , e ° " e t g 2 . O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s , n o t a m m e n t d a n s l e d o m a i n e d u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s p a i e m e n t s , d e l a p r o m o t i o n d e s e x p o r t a t i o n s , d u c o n t r ô l e d e s e x p o r t a t i o n s d e m a t é r i e l d e g u e r r e e t d e b i e n s à u s a g e c i v i l e t m i l i t a i r e , a i n s i q u e d e l a p r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r ; é l a b o r e r e t e x é c u t e r l e s m e s u r e s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e et o r i e n t a l e ; g . A b r o g é e A r t . 1 3 , c h . 3 3 . O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i a . t r a i t e r t o u s l e s p r o b l è m e s p o s é s p a r l ' é c o n o m i e i n t e r n e d u p a y s l o r s q u ' i l s n e r e l è v e n t p a s d ' u n a u t r e o f f i c e f é d é r a l ; b . p r é p a r e r et e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l ' é c o n o m i e ; c . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s t o u c h a n t l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o - m i q u e r é g i o n a l ; d . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a p l a c e é c o - n o m i q u e s u i s s e ; e . t r a i t e r l e s q u e s t i o n s d e l a p o l i t i q u e c o n j o n c t u r e l l e , s t r u c t u r e l l e e t d e l a c r o i s s a n c e ; p r é p a r e r l e s m e s u r e s d a n s c e s d o m a i n e s e t e n a s s u r e r l a c o o r d i - n a t i o n l o r s q u e d ' a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x s o n t m i s à c o n t r i b u t i o n , a i n s i q u e l ' h a r m o n i s a t i o n a v e c l a p o l i t i q u e m o n é t a i r e ; e x é c u t e r c e s m e s u r e s s o u s r é - s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d ' a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x o u d e l a B a n q u e n a t i o - n a l e ; f . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a s t a b i l i s a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e , l a l u t t e c o n t r e l a c r i s e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s , l a c o n s t i t u t i o n 6 5 5T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 8 d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d a n s l ' é c o n o m i e p r i v é e , a i n s i q u e l ' o b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e t , s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d ' a u t r e s o f f i c e s , l e s r e l e - v é s s t a t i s t i q u e s ; g . a n a l y s e r l ' é v o l u t i o n é c o n o m i q u e à c o u r t e t à l o n g t e r m e e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r ; h . o b s e r v e r l ' é v o l u t i o n s t r u c t u r e l l e e t é l a b o r e r d e s b a s e s c o n c e p t u e l l e s p o u r l a p o l i t i q u e s t r u c t u r e l l e e t d e l a c r o i s s a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; i . a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n a v e c l e s b e s o i n s d e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i - s e s ; k . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l e m a r c h é d u t r a v a i l e t l a m a i n - d ' œ u v r e , s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d ' a u t r e s o f f i c e s ; 1 . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s t r a - v a i l l e u r s e t l e d r o i t d u t r a v a i l a i n s i q u e l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a - r e i l s t e c h n i q u e s ; m . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , e t , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c a n t o n s n e s o n t p a s c o m p é t e n t s e n l a m a t i è r e , l ' a s s i s t a n c e d e s c h ô m e u r s ; n . e f f e c t u e r d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l ; a n a l y s e r e t i n t e r - p r é t e r l e s s t a t i s t i q u e s e n r a p p o r t a v e c l e s t â c h e s d e l ' o f f i c e ; o . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l e t o u r i s m e ; p . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x d a n s l e s d o m a i n e s r e l e v a n t d e l ' o f f i c e ; q . t r a i t e r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l a p r o t e c t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s ; r . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e c i v i l . A r t 1 3 , c h . 4 , l e t . d , h et i 4 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a v u l g a r i s a t i o n a g r i - c o l e , a i n s i q u e l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s v é g é t a l e s d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e - c i n e r e l è v e p a s d e l a c o m p é t e n c e d e l ' I n s t i t u t d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; h . e x é c u t e r l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l e s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s ; i . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s . A r t . 1 3 , c h . 5 , l e t . c b i s et f 5 . O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l c b f s . f o u r n i r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e l e s b a s e s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s q u i l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s p r e s c r i p - t i o n s c o n c e r n a n t l e s v i a n d e s e t l e s p r o d u i t s c a r n é s ; f . veiller à l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d u l a i t e t d e s a u t r e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e . � 6 5 6T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 8 A r t . 1 3 , c h . 6 6 . O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e et d e l a t e c h n o l o g i e a . c o n d u i r e l a p o l i t i q u e d e l a r e c h e r c h e e t d e l a f o r m a t i o n a v e c l e G r o u p e - m e n t d e l a s c i e n c e et d e l a r e c h e r c h e ; b . p r é p a r e r e t exécuter l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a formation p r o f e s - s i o n n e l l e e t l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , e t é l a b o r e r l e s b a s e s d u d é v e - l o p p e m e n t f u t u r ; c . e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e a p p l i q u é e et l a t e c h n o l o g i e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 4 S e c t i o n 8 : T â c h e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e s c o m m u n i c a t i o n s A r t . 1 4 , l e t . g et h g . p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t , y c o m p r i s l e s f o r ê t s e t l e p a y s a g e ; e n t r e t e n i r e t d é v e - l o p p e r l e s c h e m i n s p é d e s t r e s e t l e s s e n t i e r s d e r a n d o n n é e ; h . t r a i t e r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x t r a n s p o r t s r o u t i e r s . A r t . 1 5 , c h . 1 , l e t . a e t f 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l a . a s s u m e r l e s t â c h e s d ' é t a t - m a j o r d u d é p a r t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 L O G A ; f . t r a i t e r d e s a f f a i r e s t o u c h a n t L a P o s t e S u i s s e e t l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é - c o m m u n i c a t i o n s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l o u d u d é p a r t e m e n t e t q u i n e r e l è v e n t p a s d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n ; A r t . 1 5 , c h . 2 , l e t . a , b e t c 2 . O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s a . p r é p a r e r e t exécuter l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ( à l ' e x c e p t i o n d e l ' a v i a t i o n , d e l a c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s e t d e l ' a m é n a g e m e n t d e s v o i e s n a v i g a b l e s ) , s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( C F F ) ; b . t r a i t e r l e s a f f a i r e s t o u c h a n t l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u r l e s q u e l l e s l e C o n s e i l f é d é r a l o u l e d é p a r t e m e n t s t a t u e ; c . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l e s t r a n s p o r t s p u - b l i c s s e l o n l a l e t t r e a e t , s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s , c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s p a r l a r o u t e ; A r t . 1 5 , c h . 6 , l e t . e et f 6 . O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s e . p r é p a r e r e t exécuter l e s a c t e s l é g i s l a t i f s e t l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r - n a n t l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s ; 6 5 7T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 8 f . i n s t r u i r e l e s r e c o u r s a d r e s s é s a u C o n s e i l f é d é r a l c o n t r e d e s m e s u r e s l o c a l e s t o u c h a n t l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( a r t . 3 , 4 ' a l . , d e l a l o i s u r l a c i r c u l a i t o n r o u t i è r e s ) . A r t . 1 5 , c h . 7 , l e t . a e t b 7 . O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n a . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s e t l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r - n a n t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e s c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e ; b . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s et l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r - n a n t l a r a d i o et l a t é l é v i s i o n , a i n s i q u e l e s d o m a i n e s c o n n e x e s . A r t . 1 5 , c h . 8 A b r o g é A r t . 1 5 , c h . 1 0 1 0 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e a . d é f i n i r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e e n m a t i è r e d ' e n v i r o n n e m e n t , d e f o r ê t s et d e p a y s a g e ; b . p r é p a r e r e t e x é c u t e r , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x , l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e p a y s a g e , e n p a r t i c u l i e r : 1 . l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r , 2 . l a l u t t e c o n t r e l e b r u i t , 3 . l e s d é c h e t s , 4 . l e s s u b s t a n c e s e t l e s o r g a n i s m e s d a n g e r e u x p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , 5 . l a p r o t e c t i o n d e s s o l s , 6 . l a p r o t e c t i o n q u a l i t a t i v e e t q u a n t i t a t i v e d e s e a u x , 7 . l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u , 8 . l a p ê c h e , 9 . l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , 1 0 . l e s c h e m i n s p é d e s t r e s e t l e s s e n t i e r s d e r a n d o n n é e ; c . a d m i n i s t r e r l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s f o r ê t s e n v e i l l a n t n o t a m m e n t à l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s s u i v a n t e s : 1 . p r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a p o l i c e d e s f o - r ê t s , l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d u p e r s o n n e l f o r e s t i e r , l e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t e n f a v e u r d e l a s y l v i c u l t u r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , a i n s i q u e l a c h a s s e e t l a p r o t e c t i o n d e s o i s e a u x ; 2 . a s s u r e r l e s e r v i c e d e c o n s u l t a t i o n e t d e v u l g a r i s a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s d a n s l e d o m a i n e d e l a s y l v i c u l t u r e e t d e l ' é c o n o m i e d u b o i s s u r l e p l a n n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l ; d . e x e r c e r l a s u r v e i l l a n c e s u r l e P a r c n a t i o n a l s u i s s e ; 5 S R 7 4 1 . 0 1 6 5 8T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 8 e . c o l l a b o r e r , d a n s l e s d o m a i n e s s u s m e n t i o n n é s , a v e c d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é - r a u x a i n s i q u ' a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n ; c o o r d o n n e r l e s t r a - v a u x d e c e s s e r v i c e s ; f . é l a b o r e r d e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s e t é t a b l i r d e s p r i n c i p e s d i r e c t e u r s e n a c c o r d a v e c l e s s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s ; g . t r a i t e r , d a n s l e s d o m a i n e s s u s m e n t i o n n é s , l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l e r a p p o r t c o û t s - a v a n t a g e s s o c i a u x a i n s i q u e l a r e c h e r c h e , s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é - t e n c e d ' a u t r e s s e r v i c e s ; h . a s s u r e r l a c o l l a b o r a t i o n s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l ; p r é p a r e r e t exécuter d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x d a n s l e s d o m a i n e s r e l e v a n t d e l ' o f f i c e . 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 9 6 6 5 9O r d o n n a n c e d o n n a n t a u x d é p a r t e m e n t s e t a u x s e r v i c e s q u i leur s o n t s u b o r d o n n é s l a c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 1 s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 4 7 , 2 ' a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 ( L O G A ) , A r t . 1 ' ; 2 ' a l . ' E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s à L a P o s t e S u i s s e , n i à l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é c o m m u n i - c a t i o n s , n i a u x C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . A r t . 5 , 1 " a l . , l e t . b , e t a r t . 6 A b r o g é s A r t . 7 S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l L e S e r v i c e h y d r o l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . l ' e x é c u t i o n , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t , d e t o u s l e s t r a v a u x p e r t i n e n t s p o u r l a s c i e n c e h y d r o l o g i q u e e t p o u r l ' é t u d e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s h y - d r o l o g i q u e s d e l a S u i s s e ; b . l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x p o u r d e s a u t o r i t é s , d e s s o c i é t é s et d e s p a r t i c u l i e r s , d a n s l a m e s u r e o ù l e p e r m e t l a m a r c h e d e s a f f a i r e s e t m o y e n n a n t l a f a c t u r a t i o n d e s f r a i s s e l o n l e s r è g l e s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e s i n g é n i e u r s e t d e s a r c h i t e c t e s ; c . l a f i x a t i o n e t l e p a i e m e n t d e s i n d e m n i t é s p o u r d e s o b s e r v a t i o n s h y d r o m é t r i q u e s ; d . l ' a c h a t d ' i n s t r u m e n t s e t d e m a t é r i e l d e m e s u r a g e d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t ; 1 R S 1 7 2 . 0 1 1 2 R S 1 7 2 . 0 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 0 2 2 6 6 0 1 9 9 7 - 7 0 7O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 8 e . l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s d e s e r v i t u d e r e l a t i f s à d e s s t a t i o n s h y d r o g r a p h i q u e s . A r t . 8 , t i t r e m é d i a n e t p h r a s e i n t r o d u c t i v e O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : . . . A r t . 1 0 , 1 " a l . , l e t . d e t e , 2 ` e t 3 ' a l . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : d . l ' o c t r o i d ' a i d e s i n i t i a l e s e t à l a f o r m a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' a i d e a u x v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s ; e . l e t r a i t e m e n t d e s r e c o u r s d a n s l e s d o m a i n e s d u r e g i s t r e f o n c i e r , d e l ' é t a t c i v i l e t d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . 2 L e s o f f i c e s d e r e g i s t r e s s u b o r d o n n é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e s o n t a u t o r i s é s à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L ' O f f i c e d u r e g i s t r e f o n c i e r : 1 . l e s i n s t r u c t i o n s a u x b u r e a u x c a n t o n a u x d u r e g i s t r e f o n c i e r e t a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s r e g i s t r e s f o n c i e r s , l ' a j o u r n e m e n t d e l e u r i n t r o d u c t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s e n t e n a n t l i e u e t l a t e n u e d u r e g i s t r e f o n - c i e r , s o u s r é s e r v e d e s d é c i s i o n s i m p o r t a n t e s q u e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t p r e n d r e ; 2 . l e s i n s t r u c t i o n s s u r l ' i n s c r i p t i o n d e s d r o i t s r é e l s ; 3 . l ' e x e r c i c e d e s t â c h e s r é s u l t a n t d e l ' a r t i c l e 1 0 4 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 f é v r i e r 1 9 1 0 3 c o n c e r n a n t l e r e g i s t r e f o n c i e r ; b . L ' O f f i c e d e l ' é t a t c i v i l : 1 . l ' é l a b o r a t i o n d ' i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l a t e n u e d e s r e g i s t r e s d ' é t a t c i v i l e t l a p r é p a r a t i o n d e l a c o n c l u s i o n d e s m a r i a g e s , a i n s i q u e l a s a u v e g a r d e d e s r e g i s t r e s e t d e s justificatifs; 2 . l ' i n s p e c t i o n d e s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l e t d e s a r c h i v e s c a n t o n a l e s d e l ' é t a t c i v i l ; 3 . l ' é c h a n g e e t l ' o b t e n t i o n d e s a c t e s d ' é t a t c i v i l ; 4 . l ' e x e r c i c e d e s a u t r e s t â c h e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 " j u i n 1 9 5 3 4 s u r l ' é t a t c i v i l c . L ' O f f i c e d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e : 1 . l ' é l a b o r a t i o n d ' i n s t r u c t i o n s s u r l e s r e g i s t r e s d u c o m m e r c e ; 2 . l ' i n s p e c t i o n d e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; 3 . l ' a p p r o b a t i o n d e s i n s c r i p t i o n s e f f e c t u é e s p a r l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u r e - g i s t r e d u c o m m e r c e ( a r t . 1 1 5 O R C 5 ) 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s m e n t i o n n é e s a u l e i a l i n é a , l e t t r e s a e t b , e t a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e 3 , a i n s i q u e l a c o o r d i n a t i o n d e s c o n t a c t s i n t e r n a t i o n a u x e n m a t i è r e d ' a i d e a u x v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s , l o r s q u ' i l 3 R S 2 1 1 . 4 3 2 . 1 4 R S 2 1 1 . 1 1 2 . 1 5 R S 2 2 1 . 4 1 1 6 6 1O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 8 t r a i t e a v e c d e s a m b a s s a d e s e t d e s c o n s u l a t s s u i s s e s a i n s i q u ' a v e c d e s a u t o r i t é s e t d e s s e r v i c e s é t r a n g e r s o u d e s r e p r é s e n t a n t s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s . A r t . 1 1 , l e t . e A b r o g é e T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 5 S e c t i o n 4 : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s A r t . 1 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : . . . A r t . 1 6 , t i t r e m é d i a n e t p h r a s e i n t r o d u c t i v e S e c r é t a r i a t g é n é r a l L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : . . . A r t . 1 7 , l e t . g L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : g . l ' a d j u d i c a t i o n d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d e f o u r n i t u r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s à u n s e u l e n t r e p r e n e u r o u f o u r n i s s e u r . A r t . 1 8 a O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s L ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . l a r e m i s e d e m a n d a t s à d e s a r c h i t e c t e s , d e s i n g é n i e u r s , d e s s p é c i a l i s t e s e t d e s c o n s e i l l e r s ; b . l ' a d j u d i c a t i o n d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d e f o u r n i t u r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s à u n s e u l e n t r e p r e n e u r o u f o u r n i s s e u r ; c . l a g e s t i o n d e s c r é d i t s d e p a i e m e n t . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 0 S e c t i o n 6 : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e A r t . 2 0 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a , c h . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e . . . 2 . L ' e x p r e s s i o n « l e S e r v i c e f é d é r a l d e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s » e s t r e m p l a - c é e p a r « l a D i v i s i o n d e s a m é l i o r a t i o n s s t r u c t u r e l l e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e » . � � ) 6 6 2O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 8 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 2 S e c t i o n 7 : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n A r t . 2 2 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . f L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l'énergie e t d e l a c o m m u n i c a t i o n e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : f . l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d ' é c o n o m i e d e s e a u x e t d e s d é l é g a t i o n s s u i s s e s a u p r è s d e s c o m m i s s i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c h a r g é e s d e s c e n t r a l e s h y d r a u l i q u e s f r o n t a l i è r e s e t d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , a i n s i q u e l a n o - m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s f é d é r a u x p o u r l e s a m é n a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x ; A r t . 2 6 , t i t r e m é d i a n et p h r a s e i n t r o d u c t i v e , et l e t . i T i t r e m é d i a n : n e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : i . l ' o c t r o i d e s dérogations p r é v u e s d a n s l e s o r d o n n a n c e s e t l e s a r r ê t é s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i f s à l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 6 ; l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t s e r é s e r v e r d e s décisions i m p o r t a n t e s ; I I I a p r é s e n t e . m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u Conseil fédéral s u i s s e : L e président d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 9 8 6 R S 7 4 1 . 0 1 6 6 3O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 1 ' e t 2 ' a l . , l e t . a , e t 3 ` ' a l . L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e c o m p r e n d l e s s e r v i c e s s u i v a n t s : a . p l a n i f i c a t i o n ; b . r é f o r m d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; c . d r o i t s p o l i t i q u e s ; d . a d m i n i s t r a t i o n ; e . l é g a l i s a t i o n e n l a n g u e i t a l i e n n e ; f . d r o i t e t p u b l i c a t i o n s ; g . a f f a i r e s d u C o n s e i l f é d é r a l ; h . p e r s o n n e l e t r e s s o u r c e s ; i . c o o r d i n a t i o n d e s b i b l i o t h è q u e s e t c e n t r e s d e d o c u m e n t a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; k . p r e s s e e t i n f o r m a t i o n ; 1 . é t a t m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l ; m . s e r v i c e s l i n g u i s t i q u e s c e n t r a u x . a . A b r o g é e ' L e s S e r v i c e s d u P a r l e m e n t e t l e P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s s o n t r a t t a c h é s a d m i n i s t r a t i v e m e n t à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 9 7 R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 0 6 6 4 1 9 9 7 - 7 0 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' a n n e x e 1 à l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 1 c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é - d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e C o m m i s s i o n s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e d o n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e s o n t r é g l e m e n t é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e t u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e S u p p r i m e r : C o m m i s s i o n d e r e c o u r e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l R e m p l a c e r « D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l » p a r « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s » I n t r o d u i r e : C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e R e m p l a c e r « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e » p a r « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e » D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p s o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e R e m p l a c e r « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e » p a r « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n » R S 1 7 3 . 3 1 1 9 9 7 - 7 0 9 6 6 5O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 8 I n s é r e r à l a f i n : C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s i l L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 0 0 6 6 60 A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e a u M u s é e i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e t d u C r o i s s a n t - R o u g e ( M I C R ) p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 8 à 2 0 0 1 d n 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l a c o m p é t e n c e d e la C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e é t r a n g è r e ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 � 1 , a r r ê t e . A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u M u s é e i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e t d u C r o i s s a n t - R o u g e u n m o n t a n t m a x i m a l d e 3 6 6 3 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 8 à 2 0 0 1 . 2 C e t t e a i d e f i n a n c i è r e n e s e r a v e r s é e q u e s i l e c a n t o n d e G e n è v e e t l e C I C R p a r t i c i p e n t é g a l e m e n t a u f i n a n c e m e n t d u M u s é e . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 1 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 C o n s e i l des E t a t s , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : Lanz E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 > 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 1 . 3 0 j a n v i e r 1 9 9 8 R S 4 3 2 . 4 1 1 ) F F 1 9 9 7 I I 3 2 9 2 ) F F 1 9 9 7 I V 7 4 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 9 0 9 0 1 9 9 8 - 9 9 6 6 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s u b o r d i n a t i o n d e l ' O f f i c e c e n t r a l d e l a d é f e n s e e t d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 3 , 2 ` a l i n é a , e t 6 4 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e - m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' ( L O G A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O f f i c e c e n t r a l d e l a d é f e n s e E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 2 s u r l e s o r g a n e s d i r e c - t e u r s e t l e C o n s e i l d e l a d é f e n s e , l ' O f f i c e c e n t r a l d e l a d é f e n s e e s t s u b o r d o n n é a u D é p a r t e m e n t d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s . A r t . 2 C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e L a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e e s t s u b o r d o n n é a u D é p a r t e m e n t d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 0 1 R S 1 7 2 . 0 1 0 3 3 1 1 R S 1 7 2 . 0 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 0 2 2 2 R S 5 0 1 6 6 8 1 9 9 7 - 7 1 0 �L o i f é d é r a l e s u r l a r é f o r m e 1 9 9 7 d e l ' i m p o s i t i o n d e s s o c i é t é s d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 m a r s 1 9 9 7 1 ) , a r r ê t e : I L e s l o i s f é d é r a l e s s u i v a n t e s s o n t m o d i f i é e s c o m m e s u i t : 1 . L o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t A r t . 1 e , l e t . b A u t i t r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , l a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t , c o n f o r m é m e n t à la p r é s e n t e l o i : b . U n i m p ô t s u r l e b é n é f i c e des p e r s o n n e s m o r a l e s ; A r t . 2 0 , 1 " a l . , l e t . c 1 E s t i m p o s a b l e le r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e m o b i l i è r e , e n p a r t i c u l i e r : c . L e s d i v i d e n d e s , l e s p a r t s d e b é n é f i c e , l ' e x c é d e n t d e l i q u i d a t i o n e t t o u s a u t r e s a v a n t a g e s a p p r é c i a b l e s e n a r g e n t p r o v e n a n t d e p a r t i c i p a t i o n s d e t o u t g e n r e ( y c o m p r i s l e s a c t i o n s g r a t u i t e s , l e s a u g m e n t a t i o n s g r a t u i t e s d e l a v a l e u r n o m i n a l e , e t c . ) . L o r s q u e d e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n s o n t v e n d u s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 4 a d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 o c t o b r e 1 9 6 5 3 ) s u r l ' i m p ô t a n t i c i p é , à l a s o c i é t é d e c a p i t a u x o u à l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e q u i l e s a é m i s , l ' e x c é d e n t d e l i q u i d a t i o n e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t r é a l i s é d a n s l ' a n n é e p e n d a n t l a q u e l l e la c r é a n c e d e l ' i m p ô t a n t i c i p é p r e n d n a i s s a n c e ( a r t . 1 2 , a l . 1 e t P i s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 o c t o b r e 1 9 6 5 s u r l ' i m p ô t a n t i c i p é ) ; A r t . 5 2 , 2 e à 4 e a l . 2 L ' a s s u j e t t i s s e m e n t f o n d é s u r u n r a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e e s t l i m i t é a u b é n é f i c e i m p o s a b l e e n S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 1 . F F 1 9 9 7 I I 1 0 5 8 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 3 ) R S 6 4 2 . 2 1 ; R O 1 9 9 8 6 7 6 1 9 9 8 — 1 0 5 6 6 9R é f o r m e 1 9 9 7 d e l ' i m p o s i t i o n d e s sociétés. L F R O 1 9 9 8 3 D a n s l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , l ' é t e n d u e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d ' u n e e n t r e - p r i s e , d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u d ' u n i m m e u b l e e s t d é f i n i e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d u d r o i t f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' i n t e r d i c t i o n d e l a d o u b l e i m p o s i t i o n i n t e r - c a n t o n a l e . U n e e n t r e p r i s e s u i s s e p e u t c o m p e n s e r l e s p e r t e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e à l ' é t r a n g e r a v e c d e s b é n é f i c e s r é a l i s é s e n S u i s s e s i l ' E t a t d a n s l e q u e l c e t é t a b l i s s e m e n t e s t s i s n ' a p a s d é j à t e n u c o m p t e d e c e s p e r t e s . S i c e t é t a b l i s s e m e n t r é a l i s e d e s b é n é f i c e s a u c o u r s d e s s e p t a n n é e s s u i v a n t e s , l ' i m p ô t s e r a r é c u p é r é p e n d a n t c e s e x e r c i c e s d a n s l a m e s u r e o ù l e s r e p o r t s d e p e r t e s s o n t c o m p e n s é s d a n s l ' E t a t o u i l e s t s i s . L e s p e r t e s p o r t a n t s u r d e s i m m e u b l e s à l ' é t r a n g e r n e s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t e x p l o i t é d a n s l e p a y s c o n c e r n é . L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l e s c o n v e n t i o n s d e d o u b l e i m p o s i t i o n s o n t r é s e r v é e s . 4 L e s c o n t r i b u a b l e s q u i o n t l e u r s i è g e e t l e u r a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e à l ' é t r a n g e r d o i v e n t l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e q u ' i l s r é a l i s e n t e n S u i s s e . A r t . 5 3 A b r o g é A r t . 5 6 , l e t . g p r e m i è r e p h r a s e e t l e t . h S o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t : g . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i p o u r s u i v e n t d e s b u t s d e s e r v i c e p u b l i c o u d e p u r e u t i l i t é p u b l i q u e , s u r l e b é n é f i c e e x c l u s i v e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t a f f e c t é à c e s b u t s . . . h . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i p o u r s u i v e n t , s u r l e p l a n n a t i o n a l , d e s b u t s c u l t u e l s , s u r l e b é n é f i c e e x c l u s i v e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t a f f e c t é à c e s b u t s ; A r t . 6 2 , 4 e a l . 4 L e s c o r r e c t i o n s d e v a l e u r a i n s i q u e l e s a m o r t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e c o û t d ' i n v e s t i s s e m e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s d ' a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t s o n t a j o u t é s a u b é n é f i c e i m p o s a b l e d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p l u s j u s t i f i é s . A r t . 6 5 I n t é r ê t s s u r l e c a p i t a l p r o p r e d i s s i m u l é L e s i n t é r ê t s p a s s i f s i m p u t a b l e s à l a p a r t d e c a p i t a l é t r a n g e r é c o n o m i q u e m e n t a s s i m i l a b l e a u c a p i t a l p r o p r e f o n t p a r t i e d u b é n é f i c e i m p o s a b l e d e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s . A r t . 6 8 L ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e d e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e s t d e 8 , 5 p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t . 6 7 0R é f o r m e 1 9 9 7 d e l ' i m p o s i t i o n d e s s o c i é t é s . L F R O 1 9 9 8 A r t . 7 0 , 1 e ' e t 2 e a l . , l e t . a e t c , e t 3 e à 5 e a l . 1 L e r e n d e m e n t n e t d e s p a r t i c i p a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 9 c o r r e s p o n d a u r e v e n u d e c e s p a r t i c i p a t i o n s , d i m i n u é d e s f r a i s d e f i n a n c e m e n t y r e l a t i f s e t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e c i n q p o u r c e n t d e s t i n é e à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d e l a p r e u v e d e f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i f s i n f é r i e u r s o u s u p é - r i e u r s à c e t a u x . S o n t r é p u t é s f r a i s d e f m a n c e m e n t l e s i n t é r ê t s p a s s i f s a i n s i q u e l e s a u t r e s f r a i s q u i s o n t é c o n o m i q u e m e n t a s s i m i l a b l e s à d e s i n t é r ê t s p a s s i f s . F o n t é g a l e m e n t p a r t i e d u r e v e n u d e s p a r t i c i p a t i o n s l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d e p a r t i c i p a t i o n s a i n s i q u e l e p r o d u i t d e l a v e n t e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n y r e l a t i f s . L ' a r t i c l e 2 0 7 a e s t r é s e r v é . 2 N e f o n t p a s p a r t i e d u r e n d e m e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s : a . A b r o g é c . L e s b é n é f i c e s d e r é é v a l u a t i o n p r o v e n a n t d e p a r t i c i p a t i o n s . 3 L e r e n d e m e n t d ' u n e p a r t i c i p a t i o n n ' e n t r e d a n s l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e p a r t i c i p a t i o n n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n a m o r t i s s e m e n t q u i e s t l i é à c e r e n d e m e n t e t p o r t é e n d i m i n u t i o n d u b é n é f i c e n e t i m p o s a b l e ( a r t . 5 8 s s ) . 4 L e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l n ' e n t r e n t d a n s l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n q u e : a . d a n s l a m e s u r e o ù l e p r o d u i t d e l ' a l i é n a t i o n e s t s u p é r i e u r a u c o û t d ' i n v e s - t i s s e m e n t ; b . s i l a p a r t i c i p a t i o n a l i é n é e é t a i t é g a l e à 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l - a c t i o n s o u d u c a p i t a l s o c i a l d e l ' a u t r e s o c i é t é e t s i l a s o c i é t é d e c a p i t a u x o u l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e l ' a d é t e n u e p e n d a n t u n a n a u m o i n s . 5 L e s t r a n s a c t i o n s q u i s e t r a d u i s e n t a u s e i n d u g r o u p e p a r u n e é c o n o m i e d ' i m p ô t i n j u s t i f i é e e n t r a î n e n t u n e r e c t i f i c a t i o n d u b é n é f i c e i m p o s a b l e o u u n e d i m i n u t i o n d e l a r é d u c t i o n . L ' é c o n o m i e d ' i m p ô t e s t i n j u s t i f i é e l o r s q u e l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l e t l e s p e r t e s e n c a p i t a l o u l e s a m o r t i s s e m e n t s r e l a t i f s à d e s p a r t i c i p a t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 2 , 6 9 e t 7 0 s o n t e n r e l a t i o n d e c a u s e à e f f e t . A r t . 7 1 , 1 e ' a l . 1 L ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e d e s a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s e t a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s e s t d e 4 , 2 5 p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t . T i t r e t r o i s i è m e : I m p ô t s u r l e c a p i t a l ( a r t . 7 3 à 7 8 ) A b r o g é A r t . 7 9 , l e r a l . t L ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e n e t e s t f i x é e t p r é l e v é p o u r c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e . A r t . 8 1 A b r o g é 6 7 1R é f o r m e 1 9 9 7 d e l ' i m p o s i t i o n d e s s o c i é t é s . L F R O 1 9 9 8 A r t . 1 2 5 , 3 e a l . 3 P o u r l a t a x a t i o n d e l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e , l e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s d o i v e n t e n o u t r e i n d i q u e r , à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t , l e m o n t a n t d e l e u r c a p i t a l p r o p r e . C e c a p i t a l p r o p r e c o m p r e n d l e c a p i t a l - a c t i o n s o u l e c a p i t a l s o c i a l l i b é r é , l e s r é s e r v e s o u v e r t e s e t l e s r é s e r v e s l a t e n t e s c o n s t i t u é e s a u m o y e n d e b é n é f i c e s i m p o s é s a i n s i q u e l a p a r t des f o n d s é t r a n g e r s q u i e s t é c o n o m i q u e m e n t a s s i m i l a b l e a u c a p i t a l p r o p r e . A r t . 1 3 1 , 1 " a l . 1 L ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n f i x e , d a n s l a d é c i s i o n d e t a x a t i o n , l e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s ( r e v e n u i m p o s a b l e , b é n é f i c e n e t i m p o s a b l e ) , le t a u x e t le m o n t a n t d e l ' i m p ô t . E n o u t r e , e l l e i n d i q u e a u x s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t a u x s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s l e m o n t a n t d u c a p i t a l p r o p r e é t a b l i a p r è s l a t a x a t i o n d e l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e e t la p r i s e e n c o m p t e des d i s t r i b u t i o n s d e b é n é f i c e . A r t . 1 5 1 , 2 e a l . 2 L o r s q u e l e c o n t r i b u a b l e a d é p o s é u n e d é c l a r a t i o n c o m p l è t e e t p r é c i s e c o n c e r - n a n t s o n r e v e n u , s a f o r t u n e e t s o n b é n é f i c e n e t , q u ' i l a d é t e r m i n é s o n c a p i t a l p r o p r e d e f a ç o n a d é q u a t e e t q u e l ' a u t o r i t é fiscale e n a a d m i s l ' é v a l u a t i o n , t o u t r a p p e l d ' i m p ô t e s t e x c l u , m ê m e s i l ' é v a l u a t i o n é t a i t i n s u f f i s a n t e . A r t . 2 0 7 a D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 1 L e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d e p a r t i c i p a t i o n s a i n s i q u e le p r o d u i t d e l a v e n t e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n y r e l a t i f s n ' e n t r e n t p a s d a n s le c a l c u l d u r e n d e m e n t n e t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 0 , l e z a l i n é a , s i la s o c i é t é d e c a p i t a u x o u l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e d é t e n a i t l e s p a r t i c i p a t i o n s c o n c e r n é e s a v a n t le l e " j a n v i e r 1 9 9 7 e t r é a l i s e c e s b é n é f i c e s a v a n t l e l e i j a n v i e r 2 0 0 7 . 2 P o u r l e s p a r t i c i p a t i o n s d é t e n u e s a v a n t l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 7 , l e s v a l e u r s d é t e r m i - n a n t e s p o u r l ' i m p ô t s u r le b é n é f i c e , a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e c o m m e r c i a l q u i e s t c l o s p e n d a n t l ' a n n é e c i v i l e 1 9 9 7 , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c o û t d ' i n v e s t i s s e m e n t ( a r t . 6 2 , 4 e a l . , e t 7 0 , 4 e a l . , let. a ) . 3 S i u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x o u u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e t r a n s f è r e u n e p a r t i c i p a t i o n q u ' e l l e d é t e n a i t a v a n t l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 7 à u n e s o c i é t é d u m ê m e g r o u p e s i s e à l ' é t r a n g e r e t q u e c e t t e p a r t i c i p a t i o n e s t é g a l e à 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l - a c t i o n s o u d u c a p i t a l s o c i a l d ' u n e a u t r e s o c i é t é , l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r d é t e r m i n a n t e p o u r l ' i m p ô t sur l e b é n é f i c e e t l a v a l e u r v é n a l e d e c e t t e p a r t i c i p a t i o n e s t a j o u t é e a u b é n é f i c e n e t i m p o s a b l e . D a n s c e c a s , l e s p a r t i c i p a t i o n s e n c a u s e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é a c q u i s e s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 . S i m u l t a n é m e n t , l a s o c i é t é d e c a p i t a u x o u la s o c i é t é c o o p é r a t i v e p e u t c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e n o n i m p o s é e é g a l e à c e t t e d i f f é r e n c e . C e t t e r é s e r v e s e r a d i s s o u t e e t i m p o s é e s i l a p a r t i c i p a t i o n e s t v e n d u e à u n t i e r s é t r a n g e r a u g r o u p e o u s i la s o c i é t é d o n t l e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n o n t é t é t r a n s f é r é s a l i è n e u n e p a r t i m p o r t a n t e d e 6 7 2 �R é f o r m e 1 9 9 7 d e l ' i m p o s i t i o n d e s s o c i é t é s . L F R O 1 9 9 8 s e s a c t i f s e t p a s s i f s o u e n c o r e s i e l l e e s t l i q u i d é e . L a s o c i é t é d e c a p i t a u x o u l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e j o i n d r a à s a d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t u n e l i s t e d e s p a r t i c i p a t i o n s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e r é s e r v e n o n i m p o s é e a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . L a r é s e r v e n o n i m p o s é e e s t d i s s o u t e s a n s i n c i d e n c e f i s c a l e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 6 . 4 S i l ' e x e r c i c e c o m m e r c i a l s e t e r m i n e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 , l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e e s t f i x é p o u r c e t e x e r c i c e c o m m e r c i a l s e l o n l e n o u v e a u d r o i t . A r t . 2 2 2 A b r o g é 2 . L o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s A r t . 7 , a l . I b i s i b i s E n c a s d e v e n t e d e d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 a d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 o c t o b r e 1 9 6 5 2 ) s u r l ' i m p ô t a n t i c i p é , à l a s o c i é t é d e c a p i t a u x o u à l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e q u i l e s a é m i s , l e r e v e n u d e l a f o r t u n e e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t r é a l i s é d a n s l ' a n n é e p e n d a n t l a q u e l l e l a c r é a n c e d ' i m p ô t p r e n d n a i s s a n c e ( a r t . 1 2 , a l . 1 e t i b i s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 o c t o b r e 1 9 6 5 s u r l ' i m p ô t a n t i c i p é ) . A r t . 2 4 , a l . 3 b n s i b i s L o r s q u ' u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x o u u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e q u i n ' e s t p a s v i s é e à l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , t r a n s f è r e u n e p a r t i c i p a t i o n à u n e s o c i é t é d u m ê m e g r o u p e s i s e à l ' é t r a n g e r , l ' i m p o s i t i o n d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r d é t e r m i n a n t e p o u r l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e e t l a v a l e u r v é n a l e d e l a p a r t i c i p a t i o n e s t d i f f é r é e . L e r e p o r t d e l ' i m p o s i t i o n p r e n d f i n s i l a p a r t i c i p a t i o n t r a n s f é r é e e s t v e n d u e à u n t i e r s é t r a n g e r a u g r o u p e o u s i l a s o c i é t é d o n t l e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n o n t é t é t r a n s f é r é s a l i è n e u n e p a r t i m p o r t a n t e d e s e s a c t i f s e t p a s s i f s o u e n c o r e s i e l l e e s t l i q u i d é e . A r t . 2 8 , a l . 1 , I b i s e t 3 à 5 1 L o r s q u ' u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x o u u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e p o s s è d e 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l - a c t i o n s o u d u c a p i t a l s o c i a l d ' u n e a u t r e s o c i é t é o u u n e p a r t i c i p a t i o n r e p r é s e n t a n t u n e v a l e u r v é n a l e d ' a u m o i n s 2 m i l l i o n s d e f r a n c s , l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u r a p p o r t e n t r e l e r e n d e m e n t n e t d e s p a r t i c i p a t i o n s e t l e b é n é f i c e n e t t o t a l . L e r e n d e m e n t n e t d e s p a r t i c i p a t i o n s c o r r e s p o n d a u r e v e n u d e c e s p a r t i c i p a t i o n s d i m i n u é d e s f r a i s d e f i n a n c e m e n t y r e l a t i f s e t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 5 p o u r c e n t d e s t i n é e à l a i � R S 6 4 2 . 1 4 2 ) R S 6 4 2 . 2 1 ; R O 1 9 9 8 6 7 6 6 7 3R é f o r m e 1 9 9 7 d e l ' i m p o s i t i o n d e s s o c i é t é s . L F R O 1 9 9 8 c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d e l a p r e u v e d e f r a i s d ' a d - m i n i s t r a t i o n e f f e c t i f s i n f é r i e u r s o u s u p é r i e u r s à c e t a u x . S o n t r é p u t é s f r a i s d e f i n a n c e m e n t l e s i n t é r ê t s p a s s i f s a i n s i q u e d ' a u t r e s f r a i s é c o n o m i q u e m e n t a s s i m i - l a b l e s à d e s i n t é r ê t s p a s s i f s . i b i s L e s c a n t o n s p e u v e n t é t e n d r e l a r é d u c t i o n a u x b é n é f i c e s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d e p a r t i c i p a t i o n s e t a u p r o d u i t d e l a v e n t e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n y r e l a t i f s . D a n s c e c a s , l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l n ' e n t r e n t d a n s l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n q u e s i l e p r o d u i t d e l ' a l i é n a t i o n e s t s u p é r i e u r a u c o û t d ' i n v e s t i s s e m e n t e t s i l a p a r t i c i p a t i o n a l i é n é e e s t é g a l e à 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l - a c t i o n s o u d u c a p i t a l s o c i a l d e l ' a u t r e s o c i é t é e t q u ' e l l e a é t é d é t e n u e p e n d a n t u n a n a u m o i n s p a r l a s o c i é t é d e c a p i t a u x o u l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e . L e s c o r r e c t i o n s d e v a l e u r a i n s i q u e l e s a m o r t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e c o û t d ' i n v e s t i s s e m e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s d ' a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t s o n t a j o u t é s a u b é n é f i c e i m p o s a b l e d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p l u s j u s t i f i é s . 3 L e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x , l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e t l e s f o n d a t i o n s q u i o n t e n S u i s s e u n e a c t i v i t é a d m i n i s t r a t i v e , m a i s p a s d ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e , p a i e n t l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e c o m m e s u i t : a . L e r e n d e m e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s a u s e n s d u t e r a l i n é a , a i n s i q u e l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l e t l e s b é n é f i c e s d e r é é v a l u a t i o n p r o v e n a n t d e c e s p a r t i c i p a t i o n s s o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t ; b . L e s a u t r e s r e c e t t e s d e s o u r c e s u i s s e s o n t i m p o s é e s d e f a ç o n o r d i n a i r e ; c . L e s a u t r e s r e c e t t e s d e s o u r c e é t r a n g è r e s o n t i m p o s é e s d e f a ç o n o r d i n a i r e e n f o n c t i o n d e l ' i m p o r t a n c e d e l ' a c t i v i t é a d m i n i s t r a t i v e e x e r c é e e n S u i s s e ; d . L e s c h a r g e s j u s t i f i é e s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l , e n r e l a t i o n é c o n o m i q u e a v e c d e s r e n d e m e n t s e t d e s r e c e t t e s d é t e r m i n é s , d o i v e n t ê t r e d é d u i t e s d e c e u x - c i e n p r i o r i t é . L e s p e r t e s s u b i e s s u r d e s p a r t i c i p a t i o n s a u s e n s d e l a l e t t r e a n e p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s q u ' a v e c l e s r e n d e m e n t s m e n t i o n n é s à l a l e t t r e a . 4 L e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s d o n t l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e e s t e s s e n t i e l l e m e n t o r i e n t é e v e r s l ' é t r a n g e r e t q u i n ' e x e r c e n t e n S u i s s e q u ' u n e a c t i v i t é s u b s i d i a i r e , p a i e n t l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e c o n f o r m é m e n t a u 3 e a l i n é a . L e s a u t r e s r e c e t t e s d e s o u r c e é t r a n g è r e , m e n t i o n n é e s a u 3 e a l i n é a , l e t t r e c , s o n t i m p o s é e s s e l o n l ' i m p o r t a n c e d e l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e e x e r c é e e n S u i s s e . 5 L e s r e c e t t e s e t r e n d e m e n t s p o u r l e s q u e l s u n d é g r è v e m e n t d e s i m p ô t s à l a s o u r c e é t r a n g e r s e s t d e m a n d é n e b é n é f i c i e n t p a s d e s r é d u c t i o n s d e l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e p r é v u e s a u x a l i n é a s 2 à 4 l o r s q u e l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p r e s c r i t q u e c e s r e c e t t e s e t r e n d e m e n t s d o i v e n t ê t r e i m p o s é s s e l o n l e r é g i m e o r d i n a i r e e n S u i s s e . A r t . 7 2 a A d a p t a t i o n d e s l é g i s l a t i o n s c a n t o n a l e s à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 1 D a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 , l e s c a n t o n s a d a p t e n t l e u r l é g i s l a t i o n a u x a r t i c l e s 7 , a l i n é a I b i s , 2 4 , a l i n é a 3 b i s , e t 2 8 , t e r e t 3 e à 5 e a l i n é a s . 2 A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l ' a r t i c l e 7 2 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . 6 7 4 �R é f o r m e 1 9 9 7 d e l ' i m p o s i t i o n d e s s o c i é t é s . L F R O 1 9 9 8 3 . L o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 7 3 � ) s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e A r t . 6 , 1 e ' a l . , l e t . h 1 N e s o n t pas s o u m i s a u d r o i t d ' é m i s s i o n : h . L e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n é m i s à t i t r e o n é r e u x l o r s d e l a f o n d a t i o n o u d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , d ' u n e s o c i é t é e n c o m - m a n d i t e p a r a c t i o n s o u d ' u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s r é s e r v e q u e l e s v e r s e m e n t s des a c t i o n n a i r e s n e d é p a s s e n t p a s e n t o u t l a s o m m e d e 2 5 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 7 , 1 " a l . , l e t . b A b r o g é e A r t . 8 , 1 e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L e d r o i t d ' é m i s s i o n s u r l e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n s ' é l è v e à 1 p o u r c e n t e t s e c a l c u l e : A r t . 9 , 1 " a l . , l e t . b A b r o g é e A r t . 2 2 , l e t . a , a b e t d " N e s o n t p a s s o u m i s a u d r o i t l e s p a i e m e n t s d e p r i m e s : a . D e l ' a s s u r a n c e s u r la v i e n o n s u s c e p t i b l e d e r a c h a t a i n s i q u e d e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e s u s c e p t i b l e d e r a c h a t d o n t l e p a i e m e n t des p r i m e s e s t p é r i o d i q u e ; l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e l e s d é l i m i t a t i o n s n é c e s s a i r e s ; a b ` s . D e l ' a s s u r a n c e sur la v i e , p o u r a u t a n t q u e c e t t e a s s u r a n c e s e r v e à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e a u s e n s d e la l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 � ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ; a t e r . D e l ' a s s u r a n c e sur l a v i e c o n t r a c t é e p a r u n p r e n e u r d ' a s s u r a n c e d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r ; A r t . 2 4 , l e r a l . 1 L e d r o i t , c a l c u l é sur la p r i m e n e t t e a u c o m p t a n t , s ' é l è v e à 5 p o u r c e n t ; p o u r l ' a s s u r a n c e s u r la v i e , i l s ' é l è v e à 2 , 5 p o u r c e n t . A r t . 5 1 A b r o g é 1 ) R S 6 4 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 4 0 6 7 5R é f o r m e 1 9 9 7 d e l ' i m p o s i t i o n d e s s o c i é t é s . L F R O 1 9 9 8 4 . L o i f é d é r a l e d u 1 3 o c t o b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l ' i m p ô t a n t i c i p é I n t r o d u c t i o n d ' u n e a b r é v i a t i o n d u t i t r e ( L I A ) l a . A c q u i s i t i o n d e s e s p r o p r e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n A r t . 4 a 1 L a s o c i é t é d e c a p i t a u x o u l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e q u i a c q u i e r t s e s p r o p r e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n ( a c t i o n s , p a r t s , b o n s d e p a r t i c i p a t i o n o u d e j o u i s s a n c e ) e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n r é d u i s a n t s o n c a p i t a l o u d a n s l ' i n t e n t i o n d e l e r é d u i r e d o i t l ' i m p ô t a n t i c i p é s u r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n e t l a v a l e u r n o m i n a l e l i b é r é e d e c e s d r o i t s . I l e n v a d e m ê m e l o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n d é p a s s e l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 5 9 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 ) . 2 L e t e r a l i n é a s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e s i l a s o c i é t é d e c a p i t a u x o u l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e q u i a a c q u i s s e s p r o p r e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 5 9 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s n e r é d u i t p a s s o n c a p i t a l u l t é r i e u r e m e n t e t n e l e s r e v e n d p a s d a n s u n d é l a i d e s i x a n s . s S i l a s o c i é t é d e c a p i t a u x o u l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e a c q u i e r t s e s p r o p r e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a d r e d ' e n g a g e m e n t s d é c o u - l a n t d ' u n e m p r u n t c o n v e r t i b l e o u à o p t i o n o u d ' u n p l a n d e p a r t i c i p a - t i o n d u p e r s o n n e l , l e d é l a i d e r e v e n t e f i x é a u 2 e a l i n é a e s t s u s p e n d u j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d e c e s e n g a g e m e n t s , m a i s a u p l u s p e n d a n t s i x a n s p o u r l e s p l a n s d e p a r t i c i p a t i o n d u p e r s o n n e l . A r t . 1 2 , a l . I b i s I b i s E n c a s d ' a c q u i s i t i o n p a r u n e s o c i é t é d e s e s p r o p r e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 a , 2 e a l i n é a , l a c r é a n c e f i s c a l e n a î t à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é . A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 U n i n t é r ê t m o r a t o i r e e s t d û , s a n s s o m m a t i o n , s u r l e s m o n t a n t s d ' i m p ô t d è s q u e l e s d é l a i s f i x é s a u 1 e 1 a l i n é a s o n t é c h u s . L e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e t a u x d e l ' i n t é r ê t . A r t . 7 0 a I I I . D i s p o s i t i o n L e s a r t i c l e s 4 a , 1 2 , a l i n é a i b i s e t 1 6 , 2 e a l i n é a , s o n t a u s s i a p p l i c a b l e s t r a n s i t o i r e a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e sr e l a t i v e à l a gm o d i f i c a t i o n d u d i s p o s i t i o n s , s o u s r é s e r v e d e p r e s c r i p t i o n o u d ' u n e i m p o s i t i o n d é f i -1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 n i t i v e . 1 ) R S 6 4 2 . 2 1 2 ) R S 2 2 0 6 7 6R é f o r m e 1 9 9 7 d e l ' i m p o s i t i o n d e s s o c i é t é s . L F R O 1 9 9 8 I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 P o u r a u t a n t q u e l e d é l a i r é f é r e n d a i r e e x p i r a n t l e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 1 ) n ' a i t p a s é t é u t i l i s é , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 8 , à l ' e x c e p t i o n d u 2 C a l i n é a . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s d u c h i f f r e 3 ( l o i f é d é r a l e s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e ) e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 8 . 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 0 5 1 ) L e d é l a i r é f é r e n d a i r e a e x p i r é l e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ( C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ) ; F F 1 9 9 7 I V 7 3 7 . 6 7 7O r d o n n a n c e s u r l e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s o c t r o y é e s a u t i t r e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l e s a r t i c l e s 4 , 3 ` a l i n é a , et 6 , 2 ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 j u i n 1 9 9 7 1 s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A m é l i o r a t i o n d e l ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e d e l ' e n v e l o p p e d ' u n b â t i m e n t ' L ' a i d e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a c c o r d é e s i à l ' i s s u e d e s t r a v a u x d ' a s s a i n i s s e m e n t , l ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e d e s f a ç a d e s e t d e s f e n ê t r e s c o r r e s p o n d a u x e x i g e n c e s t e c h n i - q u e s d é f i n i e s a u c h i f f r e 1 d e l ' a n n e x e . E l l e e s t a c c o r d é e é g a l e m e n t p o u r d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t p a r t i e l q u i , s ' a j o u t a n t à d e s i n t e r v e n t i o n s a n t é r i e u r e s , p e r m e t t e n t d e s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s . L o r s q u e d e s m e s u r e s s o n t p r i s e s s e l o n l e 1 " a l i n é a , u n e a i d e f i n a n c i è r e e s t e n o u t r e a c c o r d é e e n c a s d ' a m é l i o r a t i o n d u t o i t , d e s s o l s e t d e s m u r s s e l o n l e c h i f f r e 1 d e l ' a n n e x e . ' L e s t a u x d e c o n t r i b u t i o n s o n t d é f i n i s a u c h i f f r e 1 d e l ' a n n e x e . A r t . 2 R é c u p é r a t i o n d e c h a l e u r s u r l a v e n t i l a t i o n et o p t i m i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n ' L ' a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d é e p o u r l ' é q u i p e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e v e n t i l a t i o n e n v u e d e l a r é c u p é r a t i o n d e c h a l e u r e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e s v a - l e u r s f i x é e s a u c h i f f r e 2 d e l ' a n n e x e . E l l e i m p l i q u e u n t a u x a n n u e l d e r é c u p é r a t i o n o u d e c o u v e r t u r e d ' a u m o i n s 5 5 p o u r c e n t e t u n f a c t e u r d ' a m p l i f i c a t i o n é l e c t r o t h e r m i - q u e d ' a u m o i n s 1 5 . L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e s e c a l c u l e d ' a p r è s l a m o y e n n e d e s d é b i t s a l l e r e t r e t o u r a u p o i n t d e c o n c e p t i o n . E n c a s d ' o p t i m i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e v e n t i l a t i o n r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s f o r m u l é e s a u 1 " a l i n é a , l ' a i d e f i n a n c i è r e s e c a l c u l e c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 2 d e l ' a n n e x e d ' a p r è s l ' é c o n o m i e d ' é n e r g i e m o t r i c e p r é v u e s u r u n a n , e n k W h . R S 7 3 0 . 1 1 1 3 1 R S 7 3 0 . 1 1 1 6 7 8 1 9 9 8 - 9 0 �C a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s o c t r o y é e s a u t i t r e d e l ' o r d o n n a n c e R O 1 9 9 8 s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s A r t . 3 A s s a i n i s s e m e n t e t o p t i m i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' é c l a i r a g e ' L ' a s s a i n i s s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é c l a i r a g e d e s b â t i m e n t s d e b u r e a u x e t d e s e r v i - c e s , d ' e n t r e p r i s e s a r t i s a n a l e s e t d ' i m m e u b l e s i n d u s t r i e l s d o n n e d r o i t à u n e a i d e f i - n a n c i è r e p o u r c h a q u e c o r p s l u m i n e u x r e m p l a c é o u p o s é , c o n f o r m é m e n t a u x v a l e u r s i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e , c h i f f r e 3 . 1 . ' P o u r d e s p u i s s a n c e s d ' é c l a i r a g e s u p é r i e u r e s à 5 0 0 l u x , u n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t d u e q u e s i l a m e s u r e c o n c e r n e d e s p o s t e s d e t r a v a i l o ù s ' e f f e c t u e n t d e s t â c h e s s p é c i f i - q u e m e n t v i s u e l l e s , t e l s q u e d e s l a b o r a t o i r e s o u des l o c a u x d e v e n t e . ' E n c a s d ' o p t i m i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é c l a i r a g e c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s f o r m u l é e s a u c h i f f r e 3 . 1 d e l ' a n n e x e , l ' a i d e f i n a n c i è r e f i x é e a u c h i f f r e 3 . 2 e s t v e r s é e p o u r c h a q u e l a m p e c o n c e r n é e . A r t . 4 R e m p l a c e m e n t d u c h a u f f a g e a c t u e l p a r u n s y s t è m e a l i m e n t é p a r l ' é n e r g i e s o l a i r e , l e b o i s , l a p o m p e à c h a l e u r o u l e r a c c o r d e m e n t à u n r é s e a u d e c h a u f f a g e a u x c o m b u s t i b l e s n o n f o s s i l e s ' L ' a i d e f i n a n c i è r e a c c o r d é e p o u r l e r e m p l a c e m e n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e a u p r o f i t d ' u n s y s t è m e a l i m e n t é à l ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s v a l e u r s f i x é e s a u c h i f f r e 4 d e l ' a n n e x e . ' S ' i l e s t p r é v u d e r e m p l a c e r o u d e c o m p l é t e r l ' i n s t a l l a t i o n a c t u e l l e p a r u n e i n s t a l l a - t i o n s o l a i r e , l e c h o i x d o i t s e p o r t e r s u r d e s c a p t e u r s e x p e r t i s é s p a r l a s t a t i o n d ' e s s a i d e R a p p e r s w i l o u p a r u n o r g a n e é q u i v a l e n t . L e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s e t l e m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e s o n t f i x é s a u c h i f f r e 1 . 1 d e l ' a n n e x e . 3 S i u n c h a u f f a g e a u b o i s r e m p l a c e o u c o m p l è t e l ' i n s t a l l a t i o n a c t u e l l e , l ' a i d e f i n a n - c i è r e s e c a l c u l e d ' a p r è s l a p u i s s a n c e n o m i n a l e d e l a c h a u d i è r e e n k W . L e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s e t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n s o n t f i x é s a u c h i f f r e 4 . 2 d e l ' a n n e x e . ' S ' i l e s t p r é v u d e r e m p l a c e r o u d e c o m p l é t e r l ' i n s t a l l a t i o n a c t u e l l e p a r u n e p o m p e à c h a l e u r , s e u l s d e s m o d è l e s e x p e r t i s é s p a r l a s t a t i o n d ' e s s a i d e T ö s s o u p a r u n o r g a n e é q u i v a l e n t d o i v e n t ê t r e a d o p t é s . L ' a i d e f i n a n c i è r e s e c a l c u l e e n p r i n c i p e d ' a p r è s l a p u i s s a n c e d e c h a u f f a g e r e q u i s e p a r l e b â t i m e n t e t p a r l e p r e n e u r d e c h a l e u r a u p o i n t d e c o n c e p t i o n d e l a p o m p e à c h a l e u r p o u r l e s m o d è l e s m o n o v a l e n t s e t a u p o i n t d e b i v a l e n c e p o u r l e s a u t r e s . S i l ' e a u s a n i t a i r e e s t é g a l e m e n t p r é p a r é e p a r l a p o m p e à c h a l e u r , l a p u i s s a n c e t h e r m i q u e r e q u i s e e s t d é t e r m i n a n t e . L e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s e t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n s o n t f i x é s a u c h i f f r e 4 . 3 d e l ' a n n e x e . ' S ' i l e s t p r é v u d e r e m p l a c e r o u d e c o m p l é t e r l ' i n s t a l l a t i o n a c t u e l l e p a r u n e i n s t a l l a - t i o n à b i o g a z , l ' a i d e f i n a n c i è r e s e c a l c u l e d ' a p r è s l a p u i s s a n c e t h e r m i q u e e n k W . L e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s e t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n s o n t f i x é s a u c h i f f r e 4 . 4 d e l ' a n n e x e . 6 L e r e m p l a c e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n a c t u e l l e p a r u n r a c c o r d e m e n t a u c h a u f f a g e à d i s - t a n c e n e d o n n e d r o i t à u n s o u t i e n q u e s i l e s y s t è m e e s t a l i m e n t é e n m a j e u r e p a r t i e à l ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e o u a u x r e j e t s d e c h a l e u r i n d u s t r i e l s , o u s ' i l f o n c t i o n n e i n t é - g r a l e m e n t a u m o y e n d e l a c h a l e u r r e j e t é e p a r u n e u s i n e d ' i n c i n é r a t i o n d e s o r d u r e s m é n a g è r e s . L ' a i d e f i n a n c i è r e s e c a l c u l e d ' a p r è s l a p u i s s a n c e d e c h a u f f a g e r e q u i s e p a r l e b â t i m e n t o u p a r l e p r e n e u r d e c h a l e u r . L e m o n t a n t e n e s t f i x é a u c h i f f r e 4 . 5 d e l ' a n n e x e . 6 7 9C a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s o c t r o y é e s a u t i t r e d e l ' o r d o n n a n c e R O 1 9 9 8 s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s A r t . 5 C o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s ( b o n u s ) ' S i l ' u n e a u m o i n s d e s m e s u r e s i n d i q u é e s a u x a r t i c l e s 1 " à 4 e s t r é a l i s é e , u n e a i d e f i - n a n c i è r e d e 1 3 0 0 f r a n c s p a r k W p e s t a c o r d é e p o u r l a p o s e , e n s u s , d ' i n s t a l l a t i o n s p h o t o v o l t a ï q u e s . 2 L e b o n u s e s t d e 2 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s c o r r e s p o n d a n t a u x a r t i c l e s 1 " à 4 s i : a . a u m o i n s d e u x d e c e s m e s u r e s s o n t r é a l i s é e s , o u s i b . l a r é a l i s a t i o n s e t r a d u i t p a r a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d ' é c o n o m i e s s u r l a c o n s o m - m a t i o n t o t a l e d ' é n e r g i e f o s s i l e et é l e c t r i q u e d u b â t i m e n t , o u s i c . d a n s l e s a p p a r t e m e n t s , l a n o r m e M I N E R G I E ( c o n s o m m a t i o n m a x . p o u r l a c h a - l e u r : 9 0 k W h / m 2 p a r a n n é e o u 3 2 0 M J / m 2 p a r a n n é e ) e s t a p p l i q u é e . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 5 , j u i n 1 9 9 7 2 s u r l e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s o c t r o y é e s a u t i t r e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s e s t a b r o g é e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 8 . 1 2 j a n v i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n : L e u e n b e r g e r 3 9 7 8 7 2 R O 1 9 9 7 1 6 6 2 6 8 0C a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s o c t r o y é e s a u t i t r e d e l ' o r d o n n a n c e R O 1 9 9 8 s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s A n n e x e 1 A m é l i o r a t i o n E l é m e n t d e ! I n t i m e n t E x i g e n c e s t e c h n i q u e s V a l e u r k [ W / m 2 - K ] F r . / m 2 e n o u t r e , à t i t r e f a c u l t a t i f T o i t ' S o l ' D a l l e g a l e t a s ' S o l , m u r s ' < — 0 , 3 2 0 . - < _ 0 , 3 3 0 . - < — 0 , 3 5 . - < — 0 , 4 5 . — ' E n r è g l e g é n . , v a l . k v e r r e : 1 , 0 ' V e r s l ' e x t é r i e u r ' V e r s u n e s p a c e n o n c h a u f f é o u v e r s l e t e r r a i n 2 R é c u p é r a t i o n d e c h a l e u r / o p t i m i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n j u s q u ' à 5 0 0 0 m 3 / h e n s u i t e , p o u r c h a q u e 1 0 0 0 m 3 / h o p t i m i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e v e n t i l a t i o n 8 0 0 . — / 1 0 0 0 m ' 1 8 0 . - 1 1 0 0 0 m ' 5 c t . / k W h d ' é l e c t r i c i t é m o t r i c e é c o n o m i s é e s u r l a n 3 E c l a i r a g e 3 . 1 A s s a i n i s s e m e n t I n t e n s i t é P u i s s . s p é c . C o n t r i b u t i o n s I n t e n s i t é P u i s s . s p é c . C o n t r i b u t i o n ( l u m i n e u s e d e r a c c o r d . l u m i n e u s e d e r a c c o r d 5 0 l u x 1 0 0 l u x 1 5 0 l u x 2 0 0 l u x 2 5 0 l u x < _ 2 , 9 W / m ' < 4,0 W / m ' < _ 5 , 1 W / m ' 5 6 , 2 W / m ' < — 7 , 3 W / m ' 3 0 . — / l a m p e 3 0 . / l a m p e 3 0 . — / l a m p e 3 0 . — / l a m p e 3 0 . — / l a m p e 5 5 0 l u x 6 0 0 l u x 6 5 0 l u x 7 0 0 l u x 7 5 0 l u x < 1 3 , 9 W / m ' < 1 5 , 0 W / m ' < _ 1 6 , 1 W / m ' < — 1 7 , 2 W / m 2 < — 1 8 , 3 W / m ' 6 O . / l a m p e 6 O . / l a m p e 6 O . / l a m p e 6 0 . — / l a m p e 6 0 . — / l a m p e 6 8 1 7 5 . - 3 0 . — o b l i g a t o i r e < _ 1 , 5 < — U , 3 F e n ê t r e s ' _ M u r s ' I n s t a l l a t i o n M o n t a n t p r o m o t i o n n e lC a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s o c t r o y é e s a u t i t r e d e l ' o r d o n n a n c e R O 1 9 9 8 s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s C o n t r i b u t i o n !I n t e n s i t é P u i s s . s p é c . C o n t r i b u t i o n ! I n t e n s i t é P u i s s . s p é c . l u m i n e u s e d e r a c c o r d . l u m i n e u s e d e r a c c o r d 3 0 0 l u x 5 8 , 4 W / m 2 6 0 . — / l a m p e 8 0 0 l u x < _ 1 9 , 4 W / m 2 6 0 . — / l a m p e 3 5 0 l u x 5 9 , 5 W / m ' 6 0 . / l a m p e 8 5 0 l u x < _ 2 0 , 5 W / m 2 6 0 . / l a m p e 4 0 0 l u x < _ 1 0 , 6 W / m 2 6 0 . — / l a m p e 9 0 0 l u x 5 2 1 , 6 W / m 2 6 0 . / l a m p e 4 5 0 l u x < _ 1 1 , 7 W / m 2 6 0 . — / l a m p e 9 5 0 l u x < _ 2 2 , 7 W / m 2 6 0 . — / l a m p e 5 0 0 l u x < _ 1 2 , 8 W / m 2 6 0 . — / l a m p e 1 0 0 0 l u x < _ 2 3 , 8 W / m 2 6 0 . — / l a m p e E n c a s d ' i n t e n s i t é l u m i n e u s e d e v a l e u r i n t e r m é d i a i r e , a r r o n d i r à l a v a l e u r i n f é r i e u r e . 3 . 2 O p t i m i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n I n t e n s i t é E x i g e n c e s t e c h n i q u e s M o n t a n t ! l u m i n e u s e S 2 5 0 l u x P o s e d ' u n d i s p o s i t i f d'enclenchement/déclenchement p a r 1 0 . — / l a m p e c a p t e u r o u m i n u t e r i e ; r é g l a g e e n c o n t i n u s e l o n l ' é c l a i r a g e n a t u r e l > _ 3 0 0 l u x 2 0 . — / l a m p e E n c a s d ' i n t e n s i t é l u m i n e u s e d e v a l e u r i n t e r m é d i a i r e , a r r o n d i r à l a v a l e u r i n f é r i e u r e . 4 R e m p l a c e m e n t d u c h a u f f a g e p a r u n s y s t è m e a l i m e n t é a u x é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s o u p a r l e r a c c o r d e m e n t a u c h a u f f a g e à d i s t a n c e 4 . 1 I n s t a l l a t i o n s o l a i r e S y s t è m e E x i g e n c e s t e c h n i q u e s M o n t a n t ' � C h a u f f a g e s o l a i r e t 7T a u x d e c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s 7 5 0 . — / i n s t a l l a t i o n d e c h a l e u r > _ 3 0 % s ' i l n ' e s t p r i s + 1 3 5 . - / m ' s u r f a c e a u c u n e a u t r e m e s u r e o b l i g a t o i r e a b s o r b a n t e d ' a s s a i n i s s e m e n t L e m o n t a n t e s t m u l t i p l i é p a r l e f a c t e u r c o r r e s p o n d a n t a u t y p e d e c a p t e u r 1 , 3 p o u r c a p t e u r s - t u b e s é v a c u é s p o u r c a p t e u r s v i t r é s s é l e c t i f s 0 , 8 p o u r c a p t e u r s v i t r é s n o n s é l e c t i f s 0 , 5 5 p o u r c a p t e u r s n o n v i t r é s s é l e c t i f s 6 8 2C a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s o c t r o y é e s a u t i t r e d e l ' o r d o n n a n c e R O 1 9 9 8 s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s 4 . 2 C h a u f f a g e a u b o i s S y s t è m e E x i g e n c e s t e c h n i q u e s M o n t a n t T a u x d e c o u v e r t u r e d e s 1 0 0 . / k W , h b e s o i n s d e c h a l e u r > _ 5 0 % T a u x d e c o u v e r t u r e d e s 2 3 0 . — / k W , h j u s q u ' à 1 0 0 k W , h b e s o i n s d e c h a l e u r % 5 0 % e n s u i t e 8 0 . / k W , h C h a u f f a g e a u x b û c h e s C h a u f f a g e a u b o i s d é c h i q u e t é 4 . 3 P o m p e à c h a l e u r S y s t è m e E x i g e n c e s t e c h n i q u e s M o n t a n t 4 . 4 I n s t a l l a t i o n à b i o g a z S y s t è m e E x i g e n c e s t e c h n i q u e s M o n t a n t U t i l i s a t i o n t h e r m i q u e T a u x d e c o u v e r t u r e d e s 1 0 0 0 . / k W , h j u s q u ' à 1 0 0 k W „ , d u b i o g a z b e s o i n s d e c h a l e u r > — 5 0 % e n s u i t e 4 0 0 . / k W , h 6 8 3 P o m p e a i r / a i r A - 1 0 ° / A 2 2 ° ; C O P > _ 2 m o n o v a l e n t e T a u x d e c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s d e c h a l e u r > _ 5 0 % P o m p e a i r / e a u A - 7 / W 5 0 ; C O P > _ m o n o v a l e n t e T a u x d e c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s d e c h a l e u r > _ 5 0 % P o m p e a i r / e a u A 2 / W 5 0 ; C O P > _ 2 , 5 b i v a l e n t e T a u x d e c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s d e c h a l e u r _ 5 0 % P o m p e s a u m u r e / e a u B 0 / W 5 0 ; C O P > _ 3 T a u x d e c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s d e c h a l e u r > _ 5 0 % P o m p e e a u / e a u W 1 0 7 / W 5 0 ; C O P > _ 3 , 5 T a u x d e c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s d e c h a l e u r > — 5 0 % 3 0 0 . / k W , h 2 0 0 . — / k W . 2 0 0 . / k W , h 3 0 0 . / k W , h 3 0 0 . / k W , hC a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s o c t r o y é e s a u t i t r e d e l ' o r d o n n a n c e R O 1 9 9 8 s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s 4 . 5 R a c c o r d e m e n t à u n r é s e a u d e c h a u f f a g e S y s t è m e E x i g e n c e s t e c h n i q u e s M o n t a n t R a c c o r d e m e n t à u n 1 6 0 . / k W , h j u s q u ' à 1 5 k W , , , r é s e a u d e c h a u f f a g e e n s u i t e l 5 . / k W , h 3 9 7 8 7 6 8 4 �A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e t r a n s f e r t à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d e c a p i t a u x d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 2 b i s , 6 e a l i n é a , 3 4 t e r , l e ' a l i n é a , l e t t r e d , e t 3 4 q u a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T r a n s f e r t d e c a p i t a u x S o n t t r a n s f é r é s a u x c o m p t e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( a r t . 7 9 L A I � ) ) 2 2 0 0 millions d e f r a n c s d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e gain, p r é v u à l ' a r t i c l e 2 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 3 1 s u r l e r é g i m e des a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e gain, e n f a v e u r des p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e , d a n s l e s e r v i c e c i v i l o u d a n s la p r o t e c t i o n c i v i l e , a u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 7 d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 4 1 . A r t . 2 D a t e d u t r a n s f e r t d e c a p i t a u x L e t r a n s f e r t d e c a p i t a u x v i s é à l ' a r t i c l e p r e m i e r e s t e f f e c t u é à t i t r e r é t r o a c t i f a u l e r j a n v i e r 1 9 9 8 . A r t . 3 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , qui e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 1 I e n t r e e n v i g u e u r le 1 " f é v r i e r 1 9 9 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . C o n s e i l des E t a t s , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r R S 8 3 4 3 1 ) F F 1 9 9 7 I V 1 4 1 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 3 ) R S 8 3 4 . 1 4 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 9 9 8 - 1 0 0 6 8 5T r a n s f e r t à l ' A I d e c a p i t a u x d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n R O 1 9 9 8 d u r é g i m e d e s A P G . A F E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 > 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 3 0 j a n v i e r 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 9 4 0 7 � � � 1 ) FF 1 9 9 7 I V 7 4 7 6 8 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 ' r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s , u r r e l e . A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n s o n t f i x é e s e n f o n c t i o n d u d e g r é n o r m a l d ' o c c u - p a t i o n . O n t i e n d r a c o m p t e e n o u t r e d e l a v a l e u r d ' u t i l i s a t i o n d u l o g e m e n t e t d e l ' e n - v i r o n n e m e n t i m m é d i a t . L e d e g r é n o r m a l d ' o c c u p a t i o n c o r r e s p o n d a u n o m b r e d e p e r s o n n e s q u e l e m é n a g e p e u t c o m p t e r ( P P M ) e n r è g l e g é n é r a l e . A r t . 2 L i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n 1 L e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n a p p l i c a b l e s a u x l o g e m e n t s e n l o c a t i o n et e n p r o p r i é t é , a i n s i q u ' a u x m a i s o n s f a m i l i a l e s , s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : 1 1 s u f f i s a n t 1 2 0 000 1 4 0 0 0 0 b o n 1 4 5 0 0 0 1 7 0 0 0 0 e x c e l l e n t 1 7 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 2 s u f f i s a n t 1 4 5 0 0 0 1 7 0 0 0 0 b o n 1 7 0 0 0 0 200 0 0 0 e x c e l l e n t 1 9 5 0 0 0 2 3 0 0 0 0 3 3 s u f f i s a n t 1 7 0 000 2 0 0 0 0 0 b o n 1 9 5 000 2 3 0 0 0 0 e x c e l l e n t 2 2 5 000 2 6 0 000 4 3 - 4 s u f f i s a n t 1 9 5 0 0 0 2 3 0 000 3 2 0 0 0 0 b o n 2 2 5 0 0 0 2 6 0 0 0 0 3 5 0 0 0 0 e x c e l l e n t 2 5 5 0 0 0 2 9 0 0 0 0 3 7 5 0 0 0 5 4 - 5 s u f f i s a n t 2 2 5 0 0 0 260 0 0 0 350 0 0 0 bon 2 5 5 000 2 9 0 0 0 0 3 7 5 0 0 0 e x c e l l e n t 2 8 0 000 3 1 5 0 0 0 400 0 0 0 R S 8 4 3 . 1 4 3 . 1 R S 8 4 3 . 1 1 9 9 8 - 9 1 6 8 7 L o g e m e n t L o g e m e n t M a i s o n e n l o c a t i o n e n p r o p r i é t é f a m i l i a l e F r . F r . F r . P P M E v a l u a t i o nN o m b r e d e p i è c e sC o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s R O 1 9 9 8 6 4-6 s u f f i s a n t 2 5 5 0 0 0 2 9 0 0 0 0 3 7 5 0 0 0 b o n 2 8 0 0 0 0 3 1 5 0 0 0 4 0 0 0 0 0 e x c e l l e n t 3 0 5 0 0 0 3 4 0 0 0 0 4 2 5 0 0 0 7 5 - 7 s u f f i s a n t 2 8 0 0 0 0 3 1 5 0 0 0 4 0 0 0 0 0 b o n 3 0 5 0 0 0 3 4 0 0 0 0 4 2 5 0 0 0 e x c e l l e n t 3 3 0 0 0 0 3 6 5 0 0 0 4 5 5 0 0 0 8 7 - 8 s u f f i s a n t 3 0 5 0 0 0 3 4 0 0 0 0 4 2 5 0 0 0 b o n 3 3 0 0 0 0 3 6 5 0 0 0 4 5 5 0 0 0 e x c e l l e n t 3 5 5 0 0 0 3 9 5 0 0 0 4 8 0 0 0 0 2 L a l i m i t e d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s p l a c e s d e g a r a g e e t d e p a r c a g e s o u t e r r a i n e s t f i x é e à 2 1 0 0 0 f r a n c s . A r t . 3 A d a p t a t i o n s d e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n D ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t , l e s c a n t o n s p e u v e n t a b a i s s e r o u r e l e v e r l e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 . O n t i e n d r a c o m p t e d u l i e u d ' i m - p l a n t a t i o n d e l ' i m m e u b l e , d u m a r c h é d u l o g e m e n t a i n s i q u e d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i - q u e g é n é r a l e . L a d i f f é r e n c e n ' e x c é d e r a p a s 1 0 p o u r c e n t . A r t . 4 L o g e m e n t s p o u r i n v a l i d e s L ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t e x a m i n e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r s i l e c o û t d e s l o g e m e n t s p o u r i n v a l i d e s r e s t e d a n s l e s l i m i t e s c o n v e n a b l e s . A r t . 5 L o g e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s S ' i l e s t é t a b l i q u e l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s e n t r a î n e d e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s p a r t i c u l i è r e s , l e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n p e u v e n t ê t r e r e l e v é e s d e 1 0 p o u r c e n t a u p l u s . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 a o û t 1 9 9 5 2 c o n c e r n a n t l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s e s t a b r o g é e . A r t . 7 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s d e m a n d e s q u i s e r o n t p r é s e n t é e s a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . L e s d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x d e m a n d e s e n s u s p e n s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 R O 1 9 9 5 4 2 6 6 6 8 8 L o g e m e n t L o g e m e n t M a i s o n e n l o c a t i o n e n p r o p r i é t é f a m i l i a l e F r . F r . F r . P P M E v a l u a t i o nN o m b r e d e p i è c e sC o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 8 . 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 9 7 8 0 6 8 9O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 7 P r o d u c t i o n c é r é a l i è r e e x t e n s i v e L a p r o d u c t i o n c é r é a l i è r e e s t r é p u t é e e x t e n s i v e l o r s q u e l ' e x p l o i t a n t c u l t i v e d e s c é r é a - l e s f o u r r a g è r e s , m a ï s - g r a i n e x c l u , o u d e s c é r é a l e s p a n i f i a b l e s e n r e n o n ç a n t , d e l ' e n s e m e n c e m e n t à l a r é c o l t e , à t o u t u s a g e d e r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e , d e f o n g i c i - d e s , d e s t i m u l a t e u r s d e s d é f e n s e s n a t u r e l l e s e t d ' i n s e c t i c i d e s . A r t . 2 0 P r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c o l z a L a p r o d u c t i o n d e c o l z a e s t r é p u t é e e x t e n s i v e l o r s q u e l ' e x p l o i t a n t c u l t i v e d u c o l z a e n r e n o n ç a n t , d e l ' e n s e m e n c e m e n t à l a r é c o l t e , à t o u t u s a g e d e r é g u l a t e u r s d e c r o i s - s a n c e , d e f o n g i c i d e s , d e s t i m u l a t e u r s d e s d é f e n s e s n a t u r e l l e s e t d ' i n s e c t i c i d e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . 2 8 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 8 2 I R S 910.17 6 9 0 1 9 9 8 - 7 0O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l ( O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e , 0 E ) d u 2 8 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 1 à 5 3 e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d'application A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l ' é l e v a g e d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , p o r c i n e , o v i n e e t c a p r i n e . C h a p i t r e 2 : O r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e A r t . 2 R e c o n n a i s s a n c e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O F A G ) r e c o n n a î t u n e o r g a n i s a t i o n s i e l l e a . e s t c o n ç u e c o m m e u n e o r g a n i s a t i o n d ' e n t r a i d e e t s e c o m p o s e d ' é l e v e u r s a c t i f s ; b . a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t s o n s i è g e e n S u i s s e ; c . d i s p o s e d e s t a t u t s j u r i d i q u e m e n t v a l a b l e s , p e r m e t t a n t à c h a q u e é l e v e u r e t à c h a - q u e d é t e n t e u r d ' a n i m a u x d e d e v e n i r m e m b r e d e l ' o r g a n i s a t i o n l o r s q u ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s s t a t u t a i r e s ; d . a d e s o b j e c t i f s p r é c i s a u m o i n s q u a n t à l a s é l e c t i o n d e l a r a c e o u d e l a p o p u l a - t i o n c o n c e r n é e , j u s t i f i é s p a r u n p r o g r a m m e d ' é l e v a g e o u d e p r é s e r v a t i o n d e s r a - c e s ; e . g è r e u n h e r d - b o o k c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u c h a p i t r e 3 ; f . d i s p o s e d ' u n c h e p t e l s u f f i s a m m e n t i m p o r t a n t p o u r g a r a n t i r u n t r a v a i l e f f i c a c e ; g . f o u r n i t l a g a r a n t i e , d a n s l e s d o m a i n e s d o n n a n t d r o i t à d e s c o n t r i b u t i o n s , d ' u n t r a v a i l r a t i o n n e l s u r l e s p l a n s d u p e r s o n n e l , d e l a t e c h n i q u e , d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d e s f i n a n c e s ; h . e x e r c e son a c t i v i t é s e l o n l e s r è g l e s g é n é r a l e s r e c o n n u e s a u p l a n i n t e r n a t i o n a l ; i . f o u r n i t s e s s e r v i c e s ( g e s t i o n d u h e r d - b o o k , é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é , e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r d ' é l e v a g e ) s a n s d i s c r i m i n a t i o n , e n g a r a n t i s s a n t l e s m ê m e s c o n d i - t i o n s à t o u t e s l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . R S 9 1 6 3 1 0 1 R S 9 1 0 . 1 1 9 9 8 - 7 1 6 9 1O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 A r t . 3 D e m a n d e L a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e e s t a d r e s s é e à l ' O F A G , a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . ' L ' O F A G s e p r o n o n c e a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s . L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a r e c o n n a i s s a n c e e s t i l l i m i t é e . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e s c i r - c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , e l l e p e u t ê t r e l i m i t é e . C h a p i t r e 3 : H e r d - b o o k s S e c t i o n 1 : C o n c e p t i o n e t t â c h e s A r t . 4 B u t L e s h e r d - b o o k s r e c u e i l l e n t l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l ' a s c e n d a n c e , à l ' i d e n t i t é , a u x p e r - f o r m a n c e s q u a n t i t a t i v e s e t q u a l i t a t i v e s , a i n s i q u ' à l a c o n f o r m a t i o n d e t o u s l e s a n i - m a u x d ' u n e m ê m e r a c e o u d ' u n e m ê m e p o p u l a t i o n , a f i n d ' a s s u r e r u n e s é l e c t i o n c i - b l é e . A r t . 5 C o n c e p t i o n O u t r e l e s s u j e t s d e r a c e p u r e e t c o n f o r m e s à l a r a c e , l e s h e r d - b o o k s p e u v e n t a d m e t - t r e , d a n s d e s s e c t i o n s o u c h a p i t r e s d i s t i n c t s , l e s a n i m a u x h y b r i d e s o u d ' o r i g i n e i n - c o n n u e , m a i s q u i p o s s è d e n t l e s s i g n e s d i s t i n c t i f s d e l a r a c e c o n c e r n é e . ' A l ' i n t é r i e u r d ' u n e s e c t i o n o u d ' u n c h a p i t r e , l e s a n i m a u x p e u v e n t ê t r e i n s c r i t s s é p a - r é m e n t s u i v a n t l e s c l a s s e s d e q u a l i t é , e n f o n c t i o n d e l e u r a s c e n d a n c e , d e l e u r i d e n t i t é et d e l e u r s p e r f o r m a n c e s . A r t . 6 C r i t è r e s d ' a p p r é c i a t i o n ' S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l ' a p p r é c i a t i o n z o o t e c h n i q u e d e s a n i m a u x : a . l e s c r i t è r e s r e l a t i f s à l ' é t a t s a n i t a i r e , à l a r o b u s t e s s e e t à l a f é c o n d i t é , c o n d i t i o n s i n d i s p e n s a b l e s a u r e n d e m e n t d u r a b l e e t à l a l o n g é v i t é ; b . l e s p e r f o r m a n c e s q u a n t i t a t i v e s e t q u a l i t a t i v e s d e s s u j e t s e t d e l e u r s p a r e n t s ; c . l a c o n f o r m a t i o n r a t i o n n e l l e . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e r e c o n n u e s ( o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e ) f i x e n t l e s c o n d i - t i o n s d é t e r m i n a n t l ' i n s c r i p t i o n d a n s u n e c l a s s e d e q u a l i t é d é f i n i e . A r t . 7 T â c h e s ' L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e s o n t r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n d e s h e r d - b o o k s . ' L a g e s t i o n d ' u n h e r d - b o o k c o m p r e n d l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . i d e n t i f i c a t i o n e t i n s c r i p t i o n a u h e r d - b o o k d e t o u s l e s a n i m a u x a d m i s d e l a r a c e o u d e l a p o p u l a t i o n c o n c e r n é e ; b . é v a l u a t i o n , s u r l e p l a n z o o t e c h n i q u e , d e s d o n n é e s d u h e r d - b o o k , d e s a p p r é c i a - t i o n s , d e s r é s u l t a t s d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é e t d ' a p t i t u d e , a i n s i q u ' e s t i m a - t i o n d e l a v a l e u r d ' é l e v a g e e t é l a b o r a t i o n d e p r o g r a m m e s d ' é l e v a g e ; 6 9 2O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 c . p u b l i c a t i o n d e s d o n n é e s l e s p l u s r é c e n t e s p e r m e t t a n t a u x é l e v e u r s , a u x o r g a n i - s a t i o n s e t a u x s e r v i c e s d e l ' a g r i c u l t u r e d e p r e n d r e l e s d é c i s i o n s e t l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t ; d . c o l l a b o r a t i o n a u c h o i x d e s g é n i t e u r s d e s t i n é s à l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e ; e . d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s a i n s i q u e d u m a t é r i e l n é c e s s a i r e a u r e l e v é d e s d o n n é e s e t à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s a n i m a u x i n s c r i t s a u h e r d - b o o k ; f . c o n t r ô l e d e l ' e m p l o i d u m a t é r i e l d é l i v r é ; g . p r i s e d e d é c i s i o n s u r l e d r o i t à l a r e p r o d u c t i o n , p o u r a u t a n t q u e l e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e e n a i e n t é t é c h a r g é e s p a r l e c a n t o n ; h . c h o i x e t f o r m a t i o n d e s t e n e u r s d e r e g i s t r e s g é n é a l o g i q u e s ; i . c o m p t e r e n d u a n n u e l d e l a g e s t i o n d u h e r d - b o o k , a d r e s s é à l ' O F A G . A r t . 8 R é g l e m e n t a t i o n s L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e r è g l e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r g e s t i o n d u h e r d - b o o k , n o t a m m e n t a . l a c o n c e p t i o n e t l a s t r u c t u r e d u h e r d - b o o k ; b . l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s d ' a s c e n d a n c e e t d e p r o d u c t i v i t é ; c . l a v é r i f i c a t i o n d e l ' a s c e n d a n c e d e s a n i m a u x ( c o n t r ô l e d e s s a i l l i e s ) ; d . l ' i d e n t i f i c a t i o n u n i f o r m e et l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s a n i m a u x ; e . l e c o n t r ô l e d e l ' a s c e n d a n c e p a r s o n d a g e s ; f . l ' a d m i s s i o n a u h e r d - b o o k e t l e d r o i t à l a r e p r o d u c t i o n ; g . l ' i n s p e c t i o n d u t r a v a i l d e s t e n e u r s d e r e g i s t r e s g é n é a l o g i q u e s . ' L e s r é g l e m e n t a t i o n s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l ' O F A G . A r t . 9 A c t e s o f f i c i e l s ' L e s l i v r e s t e n u s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e e t l e s d o c u m e n t s q u ' e l l e s é t a b l i s s e n t s o n t d e s a c t e s o f f i c i e l s . L e s c e r t i f i c a t s d ' a s c e n d a n c e , d ' i d e n t i t é e t d e p r o d u c t i v i t é , p o r t a n t l e s a r m o i r i e s d e l a S u i s s e , s o n t d e s a c t e s o f f i c i e l s é t a b l i s a u n o m d e l a C o n - f é d é r a t i o n . I l e s t i n t e r d i t d e d é l i v r e r d e s c e r t i f i c a t s p o u v a n t ê t r e c o n f o n d u s a v e c l e s a c t e s o f f i - c i e l s m e n t i o n n é s a u 1 " a l i n é a . S e c t i o n 2 : A d m i s s i o n d e s m â l e s A r t . 1 0 C o n d i t i o n s P o u r ê t r e a d m i s a u h e r d - b o o k , l e s m â l e s d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . a s c e n d a n c e , d û m e n t é t a b l i e , d e d e u x g é n é r a t i o n s d ' a n c ê t r e s ; b . v a l e u r d ' é l e v a g e m i n i m u m , c a l c u l é e d ' a p r è s l ' a s c e n d a n c e , l a p e r f o r m a n c e , l e s d e s c e n d a n t s e t , à l a r i g u e u r , d ' a p r è s l e s c o l l a t é r a u x ; c . c o n f o r m a t i o n e t é t a t s a n i t a i r e s u f f i s a n t s e t a b s e n c e d e t a r e s h é r é d i t a i r e s e t d e d é - f i c i e n c e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . 2 P o u r l ' a d m i s s i o n d e m â l e s d e l ' U E d a n s u n h e r d - b o o k s u i s s e , i l f a u t a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l e s u j e t e n q u e s t i o n s a t i s f a i t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a C E . 6 9 3O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 A r t . 1 1 R e t r a i t d u d r o i t à l a r e p r o d u c t i o n ' L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e p e u v e n t r e t i r e r l e d r o i t à l a r e p r o d u c t i o n à u n m â l e d o n t l a d e s c e n d a n c e p r é s e n t e d e s t a r e s h é r é d i t a i r e s o u d e s d é f i c i e n c e s a i n s i q u ' u n e p r é - d i s p o s i t i o n i n s u f f i s a n t e a u x p e r f o r m a n c e s . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n n o n a u t o r i s é e d u s u - j e t , s e s d e s c e n d a n t s p o u r r o n t s e v o i r r e f u s e r l e s c e r t i f i c a t s d ' a s c e n d a n c e . L a d é c i s i o n s u r l a d u r é e o u l e r e t r a i t d u d r o i t à l a r e p r o d u c t i o n d o i t f i g u r e r s u r l e s c e r t i f i c a t s d ' a s c e n d a n c e e t d e p r o d u c t i v i t é . C h a p i t r e 4 : E p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é A r t . 1 2 G é n é r a l i t é s L e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é s e r v e n t à é t a b l i r e t à e n r e g i s t r e r l e s p e r f o r m a n c e s d ' u n a n i m a l d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s o n t l e u r i m p o r t a n c e d a n s l ' é v a l u a t i o n d u s u j e t s u r l e s p l a n s d e l ' é l e v a g e , d e l a g a r d e a n i m a l e , d e l ' a l i m e n t a t i o n e t d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e - p r i s e . L e s p r é d i s p o s i t i o n s d ' u n a n i m a l d o i v e n t ê t r e d é t e r m i n é e s s e l o n d e s p r i n c i p e s s c i e n t i f i q u e s , c o m p t e t e n u d e s e s p e r f o r m a n c e s e t d e c e l l e s d e s e s p r o c h e s p a r e n t s . " L e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é c o m p r e n n e n t : a . l e c o n t r ô l e l a i t i e r d e s v a c h e s , d e s c h è v r e s e t d e s b r e b i s a i n s i q u e l ' e x a m e n d e l a c o m p o s i t i o n et d e l a q u a l i t é d e l e u r l a i t ; b . l e c o n t r ô l e d e l ' a p t i t u d e d e s v a c h e s à l a t r a i t e ; c . l e c o n t r ô l e d e l a p e r f o r m a n c e c a r n é e d e t o u t e s l e s e s p è c e s ; d . l ' a p p r é c i a t i o n d e l a c o n f o r m a t i o n d e t o u t e s l e s e s p è c e s ; e . l e c o n t r ô l e d u p o t e n t i e l d e r e p r o d u c t i o n p o u r t o u t e s l e s e s p è c e s ; f . l e c o n t r ô l e d u p o u v o i r n o u r r i c i e r d e s t r u i e s , d e s b r e b i s e t d e s c h è v r e s ; g . l e c o n t r ô l e d u r e n d e m e n t e n l a i n e d e s m o u t o n s ; h . l e c o n t r ô l e d e s p e r f o r m a n c e s , y c o m p r i s l e s q u a l i t é s m a t e r n e l l e s , p o u r l e s b o - v i n s à v i a n d e ; i . l e c o n t r ô l e d e s t a r e s h é r é d i t a i r e s p o u r t o u t e s l e s e s p è c e s ; k . d ' a u t r e s c o n t r ô l e s , d é c i d é s p a r l ' O F A G , p o u r t o u t e s l e s e s p è c e s . 3 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e s o n t r e s p o n s a b l e s d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é . L e s c o n t r ô l e s d e l a p e r f o r m a n c e c a r n é e d e s p o r c s r e l è v e n t d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s é p r e u v e s d ' e n g r a i s s e m e n t e t d ' a b a t t a g e . P o u r c e q u i e s t d e l a m i s e s u r p i e d d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e p e u v e n t c o l l a b o r e r a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s . L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e d é s i g n e n t l e s c o n t r ô l e u r s d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é . E l l e s s u r v e i l l e n t l e t r a v a i l d e s c o n t r ô l e u r s , p r o c è d e n t à d e s e x p e r t i s e s e t a d r e s s e n t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t s u c c i n c t à l ' O F A G . L e s o r g a n i s a t i o n s r e s p o n s a b l e s d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é a n n u l e n t l e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s q u e d e s d o n n é e s p e u s û r e s o u u n e e x é c u t i o n d e s é p r e u v e s n o n c o n - f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s r e n d e n t d o u t e u x . 6 L e s o r g a n i s a t i o n s r e s p o n s a b l e s p u b l i e n t l e s r é s u l t a t s d e s é p r e u v e s s o u s u n e f o r m e a p p r o p r i é e . 6 9 4O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 A r t . 1 3 C o n t r ô l e l a i t i e r et c o n t r ô l e d e l ' a p t i t u d e à l a t r a i t e ' L e c o n t r ô l e l a i t i e r p r é v u p o u r l e b é t a i l b o v i n s ' é t e n d d e f a ç o n s u i v i e à t o u t e s l e s v a - c h e s — i n s c r i t e s o u n o n a u h e r d - b o o k — d ' u n e e x p l o i t a t i o n , q u e l q u e s o i t l e p r o p r i é - t a i r e d e c h a c u n d e s a n i m a u x . S o n t r é s e r v é e s l e s v a c h e s a l l a i t a n t e s . L e c o n t r ô l e d e l ' a p t i t u d e à l a t r a i t e s e l i m i t e a u x v a c h e s l e s p l u s i m p o r t a n t e s s u r l e p l a n z o o t e c h n i - q u e a d m i s e s a u h e r d - b o o k . S o n t s o u m i s e s e n p e r m a n e n c e a u c o n t r ô l e l a i t i e r t o u t e s l e s c h è v r e s e t l e s b r e b i s e n l a c t a t i o n , i n s c r i t e s a u h e r d - b o o k , a p p a r t e n a n t à u n é l e v e u r q u i s o u h a i t e p a r t i c i p e r a u c o n t r ô l e . T o u s l e s c o n t r ô l e s d o i v e n t ê t r e o p é r é s p a r d e s p e r s o n n e s s p é c i a l e m e n t f o r m é e s , é t r a n g è r e s à l ' e x p l o i t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s d e s o r g a n i s a t i o n s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n . L e s d é t e n t e u r s d e s a n i m a u x s o u m i s a u x é p r e u v e s d o i v e n t s e c o n d e r l e s c o n t r ô l e u r s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é ; i l s r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d ' u n e e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s . 3 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e é t a b l i s s e n t d e s r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t l e s c o n t r ô l e s , c o m p t e t e n u d e l ' a c c o r d e d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l p o u r l e c o n t r ô l e d e s p e r f o r m a n c e s e n é l e v a g e ( I C A R ) , c o n c l u e n s e p t e m b r e 1 9 9 5 . L e s r è g l e m e n t s d o i v e n t ê t r e a p p r o u - v é s p a r l ' O F A G . I l s o n t f o r c e e x é c u t o i r e p o u r t o u s l e s o r g a n e s c h a r g é s d e s c o n t r ô l e s a i n s i q u e p o u r l e s d é t e n t e u r s d e s a n i m a u x c o n t r ô l é s . A r t . 1 4 A p p r é c i a t i o n d e l a c o n f o r m a t i o n L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e é d i c t e n t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s , d e s i n s t r u c - t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p r é c i a t i o n d e l a c o n f o r m a t i o n . ' L o r s q u e l ' a p p r é c i a t i o n d e l a c o n f o r m a t i o n e s t f a i t e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e , l e s c a n t o n s p a r t i c i p e n t à s o n f i n a n c e m e n t . A r t . 1 5 A u t r e s c o n t r ô l e s L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e é d i c t e n t l e s r è g l e m e n t s n é c e s s a i r e s r e l a t i f s à d ' a u t r e s c o n t r ô l e s ; l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s é p r e u v e s d ' e n g r a i s s e m e n t e t d ' a b a t t a g e d u p o r c f a i t d e m ê m e p o u r c e q u i e s t d e l a p e r f o r m a n c e c a r n é e . C e s r è g l e m e n t s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' O F A G . C h a p i t r e 5 : C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 1 6 E n g é n é r a l L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t p a r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a l - l o u é s , t o u t e s l e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l ' é l e v a g e b o v i n , p o r c i n , o v i n e t c a p r i n , é n o n - c é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 D i s p o n i b l e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , S e c t i o n E l e v a g e , M a t t e n h o f s t r a s s e 5 , 3 0 0 3 B e r n e . 6 9 5O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 ' L o r s q u e l ' a i d e f é d é r a l e e s t s u b o r d o n n é e à l a p a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s , c e u x - c i p e u - v e n t i m p u t e r s u r l e u r s p r e s t a t i o n s l e s m o n t a n t s a l l o u é s p a r d e s c o m m u n e s o u d ' a u t r e s c o r p o r a t i o n s d e d r o i t p u b l i c , a i n s i q u e , d a n s d e s c a s s p é c i a u x , l e s f o n d s v e r - s é s p a r d e s t i e r s . A r t . 1 7 E n p a r t i c u l i e r ' L ' o c t r o i d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t , d a n s c e r t a i n s c a s , ê t r e s u b o r d o n n é à d e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s t e l l e s q u e l e s o u t i e n , p a r l e s c a n t o n s , d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é e t l ' e n c o u r a g e m e n t c i b l é d e l ' é l e v a g e b o v i n , p o r c i n , o v i n e t c a p r i n , c o m p t e t e n u d e s n é c e s s i t é s d ' o r d r e a g r i c o l e e t é c o n o m i q u e . ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r : a . l a t r a n s m i s s i o n d e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e à l a p r a t i q u e ; b . l e s p r o g r a m m e s d e s t i n é s à l a p r é s e r v a t i o n d e s r a c e s i n d i g è n e s m e n a c é e s d e d i s - p a r i t i o n . A r t . 1 8 O r g a n i s a t i o n s a y a n t d r o i t à d e s c o n t r i b u t i o n s ' S e u l e s l e s o r g a n i s a t i o n s r e c o n n û e s p a r l ' O F A G o n t droit à d e s c o n t r i b u t i o n s . ' E l l e s s o u m e t t e n t à l ' O F A G l e u r s b u d g e t s c o n c e r n a n t l e s d o m a i n e s d o n n a n t d r o i t à d e s c o n t r i b u t i o n s a u p l u s t a r d à l a f i n d u m o i s d e d é c e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d a n t l ' e x e r c i c e . A r t . 1 9 C o n t r i b u t i o n s f i x e s a l l o u é e s a u x c a n t o n s L ' O F A G a l l o u e a u x c a n t o n s u n e c o n t r i b u t i o n f i x e p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l ' é l e v a g e b o v i n , p o r c i n , o v i n e t c a p r i n . ' L a p a r t c a n t o n a l e d e l a c o n t r i b u t i o n f i x e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e b a r è m e s u i v a n t : a . 5 0 p o u r c e n t d ' a p r è s l e n o m b r e d ' a n i m a u x i n s c r i t s a u h e r d - b o o k ; b . 5 0 p o u r c e n t d ' a p r è s l e n o m b r e d ' a n i m a u x é l e v é s e n m o n t a g n e . ' L e s c a n t o n s a l l o u e n t l a m o i t i é a u m o i n s d e l a c o n t r i b u t i o n à d e s s y n d i c a t s o u a s s o - c i a t i o n s d ' é l e v e u r s r e c o n n u s p a r e u x . ° L e s c a n t o n s r e c o n n a i s s e n t u n s y n d i c a t o u u n e a s s o c i a t i o n l o r s q u e c e u x - c i o n t é t é a d m i s d a n s u n e o r g a n i s a t i o n d ' é l e v a g e . `Le s o l d e d e l a c o n t r i b u t i o n s e r t à f i n a n c e r d ' a u t r e s m e s u r e s d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r l ' é l e v a g e . ' L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x c a n t o n s l a p a r t q u i l e u r e s t r é s e r v é e s e u l e m e n t s i l ' a i d e q u ' i l s f o u r n i s s e n t e s t a u m o i n s é g a l e à l a s i e n n e . A r t . 2 0 C o m m u n i c a t i o n des c a n t o n s A f i n q u e l e m o n t a n t d u c r é d i t a n n u e l p u i s s e ê t r e f i x é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , l e s c a n t o n s f o n t c o n n a î t r e à l ' O F A G , a v a n t l e 1 5 m a r s , l e s d é p e n s e s q u ' i l s o n t c o n s e n t i e s l ' a n n é e p r é c é d e n t e e n f a v e u r d e l ' é l e v a g e b o v i n , p o r c i n , o v i n e t c a p r i n , y c o m p r i s c e l l e s o c c a s i o n n é e s p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e c o n c o u r s e t l a p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s . 6 9 6O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 S e c t i o n 2 : P a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é A r t . 2 1 C o n t r ô l e l a i t i e r e t c o n t r ô l e d e l ' a p t i t u d e à l a t r a i t e : g é n é r a l i t é s L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u x o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e l a i t i e r ( y c o m p r i s l ' e x a m e n d e l a c o m p o s i t i o n d u l a i t e t d e s a q u a l i t é ) e t l e c o n t r ô l e d e l ' a p t i t u d e à l a t r a i t e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s p r o c è d e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e t i e n n e n t u n e c o m p t a b i l i t é s p é c i a l e p o u r l e c o n t r ô l e l a i - tier e t l e c o n t r ô l e d e l ' a p t i t u d e à l a t r a i t e . 3 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e f i x e n t , s e l o n d e s r è g l e s u n i f o r m e s , d a n s l e s z o n e s d u c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e , l a p a r t d e s é l e v e u r s a u x c o û t s d u c o n t r ô l e l a i t i e r e t d u c o n t r ô l e d e l ' a p t i t u d e à l a t r a i t e . S i u n c a n t o n a c c o r d e à u n e o r g a n i s a t i o n d ' é l e v a g e u n m o n t a n t s u p é r i e u r a u x t a u x m i n i m u m s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 2 2 , 2 3 e t 2 7 , l a p a r t d e l ' é l e v e u r s e r a r é d u i t e d ' a u t a n t . ° L ' é l e v e u r s u p p o r t e l e s c o û t s d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é d o n t l e s r é s u l t a t s s o n t a n - n u l é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 , 5 ' a l i n é a . L a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 3 e s t r é s e r v é e . A r t . 2 2 C o n t r ô l e l a i t i e r e t c o n t r ô l e d e l a p e r f o r m a n c e c a r n é e d e s b o v i n s L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u x c o û t s d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é ( c o n t r ô l e l a i t i e r e t c o n t r ô l e d e l a p e r f o r m a n c e c a r n é e ) e n o c t r o y a n t , p a r v a c h e e t p a r p é r i o d e d e l a c t a - t i o n , u n e c o n t r i b u t i o n f i x e , m o d u l é e s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s . C e t t e c o n t r i b u t i o n v a r i e e n t r e 1 4 e t 2 3 f r a n c s p o u r l e c o n t r ô l e l a i t i e r e t e n t r e 1 0 e t 1 7 f r a n c s p o u r l e c o n t r ô l e d e l a p e r f o r m a n c e c a r n é e ; e l l e e s t v e r s é e à c o n d i t i o n q u e l a p r e s t a t i o n c a n t o n a l e a t t e i g n e , a v e c l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e , 3 5 f r a n c s a u m o i n s p o u r l e c o n t r ô l e l a i t i e r et 2 6 f r . 5 0 a u m o i n s p o u r l e c o n t r ô l e d e l a p e r f o r m a n c e c a r n é e . Z L e s v a c h e s n o n i n s c r i t e s a u h e r d - b o o k n e d o n n e n t d r o i t q u ' à l a m o i t i é d e s c o n t r i b u - t i o n s p r é v u e s a u 1 " a l i n é a ; l ' a u t r e m o i t i é e s t m i s e à l a c h a r g e d e l ' é l e v e u r . ' E n p l u s d e l a c o n t r i b u t i o n f i x e , l a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e , par v a c h e e t p a r p é r i o d e d e l a c t a t i o n , u n s u p p l é m e n t d e 6 f r a n c s p o u r l e c o n t r ô l e des a n i m a u x é l e v é s e n m o n t a - g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë . L a p a r t d e l ' é l e v e u r e s t r é d u i t e d ' a u t a n t . P o u r l a d é l i m i t a t i o n d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e s t d é t e r m i n a n t l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e . A r t . 2 3 C o n t r ô l e d e l ' a p t i t u d e d e s v a c h e s à l a t r a i t e ' L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u x c o û t s d u c o n t r ô l e d e l ' a p t i t u d e d e s p r i m i p a r e s à l a t r a i t e i n s c r i t e s a u h e r d - b o o k p a r u n e c o n t r i b u t i o n f i x e v a r i a n t e n t r e 6 e t 1 5 f r a n c s , s u i v a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s ; l a c o n d i t i o n e s t q u e c e u x - c i v e r s e n t u n e c o n t r i b u t i o n q u i , a j o u t é e à c e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , s e m o n t e à 2 4 f r a n c s a u m o i n s . - U n s u p p l é m e n t d e 6 f r a n c s e s t o c t r o y é p o u r l e c o n t r ô l e d e s v a c h e s é l e v é e s e n m o n - t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë . L a p a r t d e l ' é l e v e u r e s t r é d u i t e d ' a u t a n t . 3 R S 1 7 0 . 3 2 6 9 7O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 A r t . 2 4 A u t r e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é L a C o n f é d é r a t i o n p e u t o c t r o y e r a u x o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e u n e c o n t r i b u t i o n c o u - v r a n t 5 0 p o u r c e n t a u p l u s des c o û t s a t t e s t é s d u c o n t r ô l e d e l a p e r f o r m a n c e i n d i v i - d u e l l e e t d u t e s t a g e d e l a d e s c e n d a n c e . A r t . 2 5 P e r f o r m a n c e d e r e p r o d u c t i o n d e s t r u i e s m è r e s S o u s r é s e r v e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n c a n t o n a l e a u m o i n s é g a l e à l a s i e n n e , l a C o n f é d é r a - t i o n a c c o r d e a u x o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e p o r c i n u n e c o n t r i b u t i o n p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s é p r e u v e s p o r t a n t s u r l a p e r f o r m a n c e d e r e p r o d u c t i o n d e s t r u i e s m è r e s i n s c r i t e s a u h e r d - b o o k . L a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e e s t d e 3 f r . 1 0 p a r p o r t é e . A r t . 2 6 E p r e u v e s d ' e n g r a i s s e m e n t e t d ' a b a t t a g e d u p o r c L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e à l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s é p r e u v e s d ' e n g r a i s s e m e n t e t d ' a b a t t a g e d u p o r c u n e c o n t r i b u t i o n c o u v r a n t a u m a x i m u m 5 5 p o u r c e n t d u d é f i c i t , d û m e n t é t a b l i , d e s o n c e n t r e . ' L a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s ' é l è v e à 1 , 1 m i l l i o n d e f r a n c s a u p l u s p a r a n - n é e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n n ' o c t r o i e l a c o n t r i b u t i o n p r é v u e a u x 1 " et 2 ' a l i n é a s q u e s i l e s c a n t o n s p a r t i c i p e n t a u x c o û t s à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e , e n p r o p o r t i o n d e l e u r e f f e c t i f d e p o r c s ( s e l o n l e d e r n i e r r e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l ) . ° L e c a n t o n q u i n e p a i e p a s o u n e p a i e q u e p a r t i e l l e m e n t s a p a r t v e r r a l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e r é d u i t e d ' a u t a n t . S u r d e m a n d e , l a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u c o û t d e s t r a v a u x v i s a n t à a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e l a v i a n d e d e p o r c , i n d é p e n d a m m e n t d e s a c o n t r i b u t i o n a u d é f i c i t d u c e n t r e . A r t . 2 7 E p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é des c h è v r e s e t d e s b r e b i s S o u s r é s e r v e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n c a n t o n a l e a u m o i n s é g a l e à l a s i e n n e , l a C o n f é d é - r a t i o n c o n t r i b u e à l a c o u v e r t u r e d e s c o û t s d u c o n t r ô l e l a i t i e r d e s c h è v r e s e t d e s b r e b i s à h a u t e u r d e 1 7 f r a n c s p a r a n i m a l e t p a r p é r i o d e d e l a c t a t i o n , s i l e d i t c o n t r ô l e c o m - p r e n d l ' e x a m e n d e l a c o m p o s i t i o n d u l a i t . ' E n p l u s d e l a c o n t r i b u t i o n f i x e , l a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e p o u r l e c o n t r ô l e des s u j e t s é l e v é s e n m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë u n s u p p l é m e n t d e 6 f r a n c s p a r a n i m a l e t p a r p é r i o d e d e l a c t a t i o n . L a p a r t d e l ' é l e v e u r a u x c o û t s d e s c o n t r ô l e s e s t r é d u i t e d ' a u t a n t . ' L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e a u x o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e , p o u r l e c o n t r ô l e d u p o u v o i r n o u r r i c i e r d e s c h è v r e s a d m i s e s a u h e r d - b o o k e t q u i s e r v e n t a v a n t t o u t à l a p r o d u c t i o n d e v i a n d e , u n e c o n t r i b u t i o n d e 5 f r . 5 0 p a r é p r e u v e , s o u s r é s e r v e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n c a n t o n a l e a u m o i n s é g a l e à l a s i e n n e . A r t . 2 8 E p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é d e s m o u t o n s S o u s r é s e r v e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n c a n t o n a l e a u m o i n s é g a l e à l a s i e n n e , l a C o n f é d é r a - t i o n a c c o r d e a u x o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e o v i n u n e c o n t r i b u t i o n p o u r l e s é p r e u v e s 6 9 8 � t o �O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 q u ' e l l e s m e t t e n t s u r p i e d a u x f i n s d e d é t e r m i n e r l e r e n d e m e n t e n l a i n e e t l e p o u v o i r n o u r r i c i e r d e s m o u t o n s i n s c r i t s a u h e r d - b o o k . L a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e e s t d e 5 f r . 5 0 p a r é p r e u v e . S e c t i o n 3 : P a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s d ' a u t r e s m e s u r e s A r t . 2 9 C o n t r i b u t i o n à l a g e s t i o n des h e r d - b o o k s d u b é t a i l b o v i n L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e b o v i n u n e c o n t r i b u t i o n à l a c o u v e r t u r e d e s c o û t s d e l a g e s t i o n d u h e r d - b o o k , a i n s i q u ' à l ' é v a l u a t i o n e t à l a p u b l i - c a t i o n d e s r é s u l t a t s , à c o n d i t i o n q u e l a p a r t c a n t o n a l e s o i t a u m o i n s é g a l e à l a s i e n n e . L a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e e s t d e 9 0 c e n t i m e s a u p l u s p a r a n i m a l i n s c r i t a u h e r d - b o o k . A r t . 3 0 C o n t r i b u t i o n à l a g e s t i o n d e s h e r d - b o o k s d e s p o r c s , m o u t o n s e t c h è v r e s ' L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e p o r c i n , o v i n e t c a p r i n , p o u r l a g e s t i o n d e s h e r d - b o o k s et l ' é v a l u a t i o n des d o n n é e s z o o t e c h n i q u e s , f r a i s a d m i n i s t r a - t i f s c o m p r i s , u n e c o n t r i b u t i o n c o u v r a n t a u m a x i m u m 5 5 p o u r c e n t d e s c o û t s a t t e s t é s , m a i s a u p l u s 1 , 0 3 m i l l i o n d e f r a n c s p a r a n n é e . ' C e m o n t a n t s e r é p a r t i t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 3 6 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s a u x o r g a n i s a - t i o n s d ' é l e v a g e p o r c i n , 4 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s a u x o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e o v i n e t 2 7 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s a u x o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e c a p r i n . ' L a C o n f é d é r a t i o n n ' a l l o u e l a c o n t r i b u t i o n q u e s i l e s c a n t o n s p a r t i c i p e n t a u x c o û t s à h a u t e u r d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e , d a n s l a p r o p o r t i o n p r é - v u e à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 ` a l i n é a . L e c a n t o n q u i n e p a i e p a s o u n e p a i e q u e p a r t i e l l e m e n t s a p a r t v e r r a l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e r é d u i t e d ' a u t a n t . L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t e n o u t r e l a r e s t r u c t u r a t i o n d e s h e r d - b o o k s e t d u s y s t è m e d ' é v a l u a t i o n d e s d o n n é e s e n a c c o r d a n t a u x t r o i s o r g a n i s a t i o n s c o n c e r n é e s u n e c o n - t r i b u t i o n i n i t i a l e m a x i m a l e d e 2 1 0 0 0 0 f r a n c s . C e t t e c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e p e n d a n t t r o i s a n s a u p l u s . L a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s t r o i s o r g a n i s a t i o n s s e f a i t à p a r t s é g a l e s . C h a p i t r e 6: I n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e d e s b o v i n s A r t . 3 1 P r i n c i p e s g é n é r a u x ' L ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e d o i t s e r v i r à e n c o u r a g e r l ' é l e v a g e . 2 S e u l e l a s e m e n c e d ' u n t a u r e a u a d m i s a u h e r d - b o o k d ' u n e o r g a n i s a t i o n d ' é l e v a g e s u i s s e o u é t r a n g è r e p e u t ê t r e u t i l i s é e . ' C o m m e i l s ' a g i t d e g a r a n t i r q u e l ' é l e v a g e b o v i n s u i s s e r e s t e a u t o n o m e e t d i s p o s e d e s o n p r o p r e p r o g r a m m e d e s é l e c t i o n , 5 0 p o u r c e n t d e l a s e m e n c e u t i l i s é e , r e l a t i v e à l a r a c e c o n c e r n é e , p r o v i e n d r o n t e n r è g l e g é n é r a l e d e t a u r e a u x n é s d a n s l e p a y s . ' L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e e t d ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e v e i l l e n t a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u 3 ' a l i n é a . 6 9 9O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e r e c o n n u e s ( O I A ) e n v o i e n t c h a q u e a n - n é e à l ' O F A G l e s p i è c e s r e l a t i v e s à l a p r o d u c t i o n , l ' a c h a t , l a m i s e e n p l a c e e t l a v e n t e d e s e m e n c e , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t e x i g é e s p a r l ' a r t i c l e 5 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 4 s u r l e s é p i z o o t i e s , a f i n q u ' i l p u i s s e v é r i f i e r l a p a r t d e s e m e n c e i n d i g è n e u t i l i s é e e t f i x e r l e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s . A r t . 3 2 R é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n ' Q u i c o n q u e r é c o l t e , s t o c k e e t c o m m e r c i a l i s e d e l a s e m e n c e d e s t i n é e à l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e , o u g è r e u n s e r v i c e d ' i n s é m i n a t i o n , d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' O F A G . ' L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s , s i l e r e q u é r a n t : a . a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ; b . a s o n s i è g e o u s o n d o m i c i l e e n S u i s s e ; c . prouve q u ' i l a l e p e r s o n n e l q u a l i f i é e t d i s p o s e d e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s ; d . p r o d u i t d a n s s o n c e n t r e d ' i n s é m i n a t i o n e n r è g l e g é n é r a l e 5 0 p o u r c e n t d e l a s e - m e n c e q u ' i l c o m m e r c i a l i s e e t m e t e n p l a c e e n S u i s s e , p r o v e n a n t d e t a u r e a u x n é s d a n s l e p a y s ; e . p r é s e n t e d e s c o n t r a t s o ù s o n t d é f i n i e s l e s é p r e u v e s a u x q u e l l e s l e s j e u n e s t a u - r e a u x s e r o n t s o u m i s , d ' e n t e n t e a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e . L e s c o n t r a t s garantissent l a f i a b i l i t é d u t e s t a g e d e l a d e s c e n d a n c e , r è g l e n t l a c o l l a b o r a t i o n , e n particulier l ' é c h a n g e d e d o n n é e s , l ' é v a l u a t i o n e t l a p u b l i c a t i o n des r é s u l t a t s o b - tenus a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s . L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t l i m i t é e . U n e O I A e s t o f f i c i e l l e m e n t r e c o n n u e à p a r t i r d u m o m e n t o ù e l l e a o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O F A G . A r t . 3 3 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n ' L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n c o m p r e n d l e s i n d i c a t i o n s e t d o c u m e n t s p e r m e t t a n t s o n é v a l u a t i o n a i n s i q u ' u n e c o p i e d e l ' a u t o r i s a t i o n d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p o r - t a n t s u r l ' o u v e r t u r e d ' u n c e n t r e d ' i n s é m i n a t i o n . L e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e s o l l i c i t é a u m o i n s u n a n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s a v a l i d i t é . A r t . 3 4 M o d i f i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n T o u t c h a n g e m e n t i n t e r v e n u d a n s l e s c o n d i t i o n s a y a n t j u s t i f i é l ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é à l ' O F A G . A r t . 3 5 I n s é m i n a t e u r s i n d é p e n d a n t s L e s p e r s o n n e s t e l l e s q u e l e s i n s é m i n a t e u r s i n d é p e n d a n t s , l e s v é t é r i n a i r e s e t l e s é l e - v e u r s i n s é m i n a n t l e u r p r o p r e c h e p t e l , n o n a f f i l i é e s a u s e r v i c e d ' i n s é m i n a t i o n r a t t a c h é 4 R S 9 1 6 . 4 0 1 7 0 0 � t ,O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 à u n e O I A , s o n t t e n u e s d ' a c h e t e r a u x O I A l a s e m e n c e q u ' e l l e s u t i l i s e n t . A c e t t e f i n , e l l e s p a s s e r o n t u n c o n t r a t r é g l a n t a u m o i n s l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . a c q u i s i t i o n d e l a s e m e n c e ; b . f l u x d e s d o n n é e s a u x f i n s d e g a r a n t i r l ' a u t h e n t i c i t é d e l ' a s c e n d a n c e , p e r m e t t a n t a i n s i l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; c . r a y o n d ' a c t i v i t é . A r t . 3 6 V e n t e d e l a s e m e n c e L e s O I A o n t l e d r o i t d e v e n d r e d e l a s e m e n c e s e u l e m e n t a u x : a . a u t r e s O I A ; b . p e r s o n n e s q u i , e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 5 s u r l e s é p i z o o t i e s , s o n t a u t o r i s é e s à m e t t r e e n p l a c e d e l a s e m e n c e e t o n t p a s s é u n c o n t r a t c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 ; c . é l e v e u r s o u g r o u p e s d ' é l e v e u r s e n p o s s e s s i o n d ' u n c o n t e n e u r , p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t à l e u r e f f e c t i f d e v a c h e s ; d . e x p o r t a t e u r s e t a c h e t e u r s é t r a n g e r s à d e s f i n s d ' e x p o r t a t i o n . C h a p i t r e 7 : S a n c t i o n s e t v o i e s d e r e c o u r s A r t . 3 7 M e s u r e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e v i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s p a r l e s é l e v e u r s ' L o r s q u ' u n é l e v e u r v i o l e u n e o b l i g a t i o n d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i s ' y r a p p o r t e n t , n o t a m m e n t s ' i l d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s , t o l è r e u n e e x é c u t i o n d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é n o n c o n - f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s o u f a l s i f i e l e s d i t e s é p r e u v e s p a r d e s m a n i p u l a t i o n s p r é a l a - b l e s , f a i t u n u s a g e a b u s i f d e d o c u m e n t s o u a c q u i e r t d e l a s e m e n c e d e t a u r e a u x e n v i o l a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s , l ' o r g a n i s a t i o n c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n p r e n d l e s m e s u r e s s u i v a n t e s , s e u l e s o u c u m u l é e s , q u i c o n s i s t e n t à : a . l u i a d r e s s e r u n a v e r t i s s e m e n t ; b . l u i i n f l i g e r u n e a m e n d e d i s c i p l i n a i r e d e 1 0 0 0 f r a n c s a u p l u s ; c . e x c l u r e p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e o u i n d é t e r m i n é e s e s a n i m a u x d u h e r d - b o o k o u d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é , n e p a s d é l i v r e r o u a n n u l e r l e s c e r t i f i c a t s d ' a s c e n d a n c e e t l e s r é s u l t a t s d e s é p r e u v e s ; d . l u i c o n f i s q u e r l a s e m e n c e o b t e n u e e n v i o l a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s . L ' O F A G e s t h a b i l i t é à p r e n d r e c e s m e s u r e s p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t c h a r g é d i r e c t e - m e n t d e l ' e x é c u t i o n . ' L ' a p p l i c a t i o n d ' u n e a m e n d e d i s c i p l i n a i r e e s t r é g i e p a r l a l o i s u r l e d r o i t p é n a l a d m i - n i s t r a t i f 6 . L e s e r v i c e c a n t o n a l c o n c e r n é p e u t r e f u s e r d ' a l l o u e r d ' a u t r e s c o n t r i b u t i o n s o f f i c i e l - l e s e t e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e c e l l e s q u i o n t d é j à é t é v e r s é e s . 5 R S 9 1 6 . 4 0 1 6 R S 313.0 7 0 1O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 ` L ' e x c l u s i o n d ' u n s y n d i c a t d ' é l e v a g e , d ' u n e a s s o c i a t i o n d ' é l e v e u r s e t d ' u n e o r g a n i - s a t i o n d ' é l e v a g e e s t r é s e r v é e . A r t . 3 8 M e s u r e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e v i o l a t i o n des o b l i g a t i o n s p a r l e s o r g a n i s m e s a p p e l é s à f o u r n i r des p r e s t a t i o n s L o r s q u ' u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n d u h e r d - b o o k , d u c o n t r ô l e d e s p e r f o r - m a n c e s o u d u s e r v i c e d ' i n s é m i n a t i o n v i o l e u n e o b l i g a t i o n q u e l u i i m p o s e n t l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e o u l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i e n d é c o u l e n t , n o t a m m e n t s i e l l e p r o c è d e a u x é p r e u v e s o u a u x i n s é m i n a t i o n s s a n s t e n i r c o m p t e d e s p r e s c r i p t i o n s , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s , l ' o r g a n i s a t i o n r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n p r e n d l e s m e s u r e s s u i v a n t e s , s e u l e s o u c u m u l é e s , q u i c o n s i s t e n t à : a . l u i a d r e s s e r u n a v e r t i s s e m e n t ; b . l u i i n f l i g e r u n e a m e n d e d i s c i p l i n a i r e d e 1 0 0 0 f r a n c s a u p l u s ; c . r e l e v e r d e s e s f o n c t i o n s l a p e r s o n n e f a u t i v e c h a r g é e d e l a g e s t i o n d u h e r d - b o o k o u d u c o n t r ô l e d e s p e r f o r m a n c e s ; d . p r o p o s e r a u S e r v i c e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e d e r e t i r e r à l a p e r s o n n e c h a r g é e d u s e r v i c e d ' i n s é m i n a t i o n l ' a u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e s e - l o n l ' a r t i c l e 5 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 7 s u r l e s é p i z o o t i e s . L ' O F A G e s t h a b i l i t é à p r e n d r e c e s m e s u r e s p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t c h a r g é d i r e c t e - m e n t d e l ' e x é c u t i o n . ' L ' a p p l i c a t i o n d ' u n e a m e n d e d i s c i p l i n a i r e e s t r é g i e p a r l a l o i s u r l e d r o i t p é n a l a d m i - n i s t r a t i f 8 . A r t . 3 9 M e s u r e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e v i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e L o r s q u ' u n e o r g a n i s a t i o n d ' é l e v a g e o u u n e d e s e s c o m m i s s i o n s n e r e m p l i t pas s e s t â c h e s e n c o n f o r m i t é a v e c s o n m a n d a t , l ' O F A G p e u t s e s u b s t i t u e r à e l l e p o u r p r e n d r e l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t . L e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t p e u v e n t ê t r e m i s à l a c h a r g e d e s c o n t r e v e n a n t s . 2 A u d e m e u r a n t , l a r e s p o n s a b i l i t é d e s o r g a n e s e t d e s e m p l o y é s d e c e s o r g a n i s a t i o n s e s t d é t e r m i n é e p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a u t o r i t é s e t d e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 4 0 V o i e s d e r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s ' L e d r o i t c a n t o n a l d é t e r m i n e s i e t , l e c a s é c h é a n t , c o m m e n t l e s d é c i s i o n s d e s s e r v i c e s e t d e s c o m m i s s i o n s d u c a n t o n p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e d e r e - c o u r s . ` L e d r o i t d ' a t t a q u e r l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e . 7 R S 9 1 6 . 4 0 1 8 R S 3 1 3 . 0 7 0 2 � aO r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 A r t . 4 1 V o i e s d e r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e L e s d é c i s i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e et d e s c o m m i s s i o n s d e h e r d - b o o k i n s t i - t u é e s p a r c e l l e s - c i t o u c h a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e d é - f é r é e s à l ' O F A G d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l e u r n o t i f i c a t i o n . C h a p i t r e 8 : E x é c u t i o n A r t . 4 2 E x é c u t i o n p a r l ' O F A G L ' O F A G e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i sur l ' a g r i c u l t u r e o u l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t . A r t . 4 3 S u r v e i l l a n c e des o r g a n i s a t i o n s ' L e s o r g a n i s a t i o n s s o u t e n u e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a d r e s s e n t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é à l ' O F A G . L e u r g e s t i o n e t l e u r c o m p t a b i l i t é s o n t s o u m i - s e s à l a s u r v e i l l a n c e d e c e d e r n i e r d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t l i é e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . U n r e p r é s e n t a n t d e l ' O F A G a s s i s t e a u x s é a n c e s des o r g a - n i s a t i o n s , o ù i l a v o i x c o n s u l t a t i v e . C e l l e s - c i d o i v e n t e n o u t r e f o u r n i r à l a D é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s a i n s i q u ' a u x c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n et d e s f i n a n c e s d e s C h a m b r e s f é - d é r a l e s t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s e n c o r r é l a t i o n a v e c l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o n c e r n é e s o n t a c c è s e n t o u t t e m p s a u x c e n t r e s e t a u x i n s t a l l a t i o n s d e s O I A . L e s t i t u l a i r e s d e l ' a u t o r i s a t i o n e t l e u r p e r s o n n e l d o n n e n t a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s v o u l u e s e t m e t t e n t à l e u r d i s p o s i t i o n l e s d o n n é e s e t l e s d o c u m e n t s d o n t i l s o n t b e s o i n d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r t â c h e . A r t . 4 4 P r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t à l ' O F A G l e u r s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' e n c o u r a g e - m e n t d e l ' é l e v a g e b o v i n , p o r c i n , o v i n e t c a p r i n . C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a o û t 1 9 5 8 9 s u r l ' é l e v a g e e s t a b r o g é e . A r t . 4 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 3 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a o û t 1 9 5 8 s u r l ' é l e v a g e ( é t a t : 1 " j u i l l e t 1 9 9 5 ) s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e c o n n u e s . 9 R O 1 9 5 8 6 2 9 , 1 9 6 2 8 9 , 1 9 6 4 5 5 5 , 1 9 6 7 1 0 3 2 , 1 9 7 4 1 4 6 , 1 9 7 6 1 1 2 2 , 1 9 8 1 1 2 , 1 9 8 5 6 8 5 , 1 9 8 6 7 0 3 , 1 9 9 1 3 7 0 9 3 2 , 1 9 9 5 2 0 3 3 7 0 3O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e R O 1 9 9 8 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e p o r c i n , o v i n e t c a p r i n s o n t r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n d e s h e r d - b o o k s à p a r t i r d u 1 " m a r s 1 9 9 8 . E l l e s f e r o n t e n s o r t e q u e , d ' i c i a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 9 a u p l u s t a r d , l a C e n t r a l e s u i s s e d e l ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l s o i t d i s - s o u t e . A r t . 4 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . 2 8 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 8 5 � 7 0 4f � O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n ( O E C H ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 1 s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n ( O E C H ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 1 ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , et 3 ' a l . ' D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a u t o r i s é s , l a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e a u x o r g a n i s a t i o n s r e - c o n n u e s q u i é l è v e n t d e s c h e v a u x d e s r a c e s F r a n c h e s - M o n t a g n e s , d e m i - s a n g , h a f l i n - g e r a i n s i q u e d e s m u l e t s u n e c o n t r i b u t i o n s ' é l e v a n t à 4 5 p o u r c e n t d e l e u r s d é p e n s e s d û m e n t é t a b l i e s o c c a s i o n n é e s p a r : ' L a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e s ' é l è v e a u p l u s à 6 1 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n n é e . A r t . 1 2 , 2 ' a l . ' P o u r l e s j u m e n t s e t l e s p o u l i c h e s y d o n n a n t d r o i t , l e s p r i m e s d ' é l e v a g e n e s o n t v e r - s é e s q u e s i l e c a n t o n y p a r t i c i p e a u m o i n s à r a i s o n d e 6 0 f r a n c s p a r a n i m a l . A r t . 1 3 , 1 " a l . ' P o u r l e s c a n d i d a t s - é t a l o n s e t l e s j e u n e s é t a l o n s q u i s e p r é s e n t e n t e n b o n n e c o n d i t i o n a u x c o n c o u r s e t s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e é l e v é s p o u r l a r e p r o d u c t i o n , u n e p r i m e e s t a l l o u é e c h a q u e a n n é e . C a l c u l é e s e l o n l ' â g e e t l a q u a l i t é , e l l e v a r i e e n t r e a . 4 8 0 e t 5 6 0 f r a n c s p o u r l e s c a n d i d a t s - é t a l o n s d ' u n a n e t d e m i ( p r i m e I p o u r c a n - d i d a t s - é t a l o n s ) ; b . 5 6 0 e t 7 2 0 f r a n c s p o u r l e s c a n d i d a t s - é t a l o n s d e d e u x a n s e t d e m i ( p r i m e I I p o u r c a n d i d a t s - é t a l o n s ) ; c . 6 4 0 e t 8 0 0 f r a n c s p o u r l e s j e u n e s é t a l o n s d e t r o i s a n s e t d e m i ( p r i m e p o u r j e u n e s é t a l o n s ) . R S 9 1 6 . 3 2 0 1 9 9 8 - 7 2 7 0 5E l e v a g e c h e v a l i n R O 1 9 9 8 A r t . 1 4 , 1 " a l . ' P o u r l e s p o u l i c h e s q u i s e p r é s e n t e n t e n b o n n e c o n d i t i o n a u x c o n c o u r s , u n e p r i m e e s t a l l o u é e c h a q u e a n n é e . C a l c u l é e s e l o n l ' â g e e t l a q u a l i t é , e l l e v a r i e e n t r e 3 2 0 e t 5 6 0 f r a n c s p o u r l e s p o u l i c h e s d ' u n a n e t d e m i à t r o i s a n s e t d e m i . A r t . 1 5 , 2 ' e t 3 ' a l . " L a p r i m e d é p e n d d e l a q u a l i t é d e l a j u m e n t ; e l l e v a r i e e n t r e 5 0 et 1 6 0 f r a n c s . ' P o u r l e s j u m e n t s d e m i - s a n g , e l l e v a r i e e n t r e 5 0 et 6 4 0 f r a n c s . A r t . 1 6 , 2 ' a l . Z L e s j u m e n t s p o u l i n i è r e s s é l e c t i o n n é e s , â g é e s d e q u a t r e à d o u z e a n s , q u e l e u r p r o - p r i é t a i r e s ' e n g a g e à f a i r e s a i l l i r r é g u l i è r e m e n t d o n n e n t d r o i t à u n e p r i m e d e 7 2 0 f r a n c s a u p l u s p a r p o u l a i n p r é s e n t é , l o r s q u e l e g é n i t e u r e s t u n é t a l o n i n s c r i t d a n s u n s t u d - b o o k s u i s s e . C e t t e p r i m e n ' e s t p a s d o u b l é e e n c a s d e n a i s s a n c e g é m e l l a i r e . A r t . 1 7 , 1 " a l ' L e s é t a l o n s r e p r o d u c t e u r s q u i s e p r é s e n t e n t e n b o n n e c o n d i t i o n a u x c o n c o u r s d o n - n e n t d r o i t à l a p r i m e d e g a r d e , c a l c u l é e d ' a p r è s l ' â g e , l a q u a l i t é , l ' a s c e n d a n c e , l a d e s - c e n d a n c e , l e n o m b r e d e j u m e n t s s a i l l i e s e t l ' i n d i c e d e f é c o n d i t é . C e t t e p r i m e v a r i e e n t r e 6 4 0 e t 9 6 0 f r a n c s p o u r l e s s u j e t s d e q u a t r e a n s et p l u s q u i o n t s a i l l i a u m o i n s 2 0 j u m e n t s a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e m o n t e e t r é a l i s é u n i n d i c e d e f é c o n d i t é d e 4 0 p o u r c e n t a u m i n i m u m . A r t . 1 8 , 1 " a l . ' L e s é t a l o n s q u i , a p r è s a v o i r r é u s s i l e s é p r e u v e s d e p e r f o r m a n c e s , s o n t a d m i s d é f i n i - t i v e m e n t a u s t u d - b o o k d o n n e n t d r o i t à u n e p r i m e u n i q u e , c a l c u l é e d ' a p r è s l a q u a l i t é e t l e s p e r f o r m a n c e s . E l l e r e p r é s e n t e 1 6 p o u r c e n t d e l e u r v a l e u r e s t i m é e . A r t . 1 9 , 1 " a l . ' L e s h o n g r e s d e s r a c e s F r a n c h e s - M o n t a g n e s e t h a f l i n g e r a i n s i q u e l e s m u l e t s â g é s d ' u n a n e t d e m i à d e u x a n s e t d e m i , q u i s e p r é s e n t e n t e n b o n n e c o n d i t i o n a u x c o n - c o u r s , d o n n e n t d r o i t à u n e p r i m e v a r i a n t e n t r e 3 2 0 e t 4 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e d ' a p r è s l ' â g e et l a q u a l i t é . A r t . 2 0 , 1 " a l . ' L e s d e m i - s a n g s u i s s e s d e t r o i s à c i n q a n s q u i s o n t q u a l i f i é s , o n t r é u s s i l ' é p r e u v e d e f o r m a t i o n e t s e p r é s e n t e n t e n b o n n e c o n d i t i o n a u x c o n c o u r s , m a i s p o u r l e s q u e l s i l n ' a p a s é t é c o n c l u d e c o n t r a t d e n o u r r i s s a g e s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 2 s u r l a v e n t e d u b é t a i l , d o n n e n t d r o i t à u n e p r i m e u n i q u e d e 6 4 0 f r a n c s a u p l u s . 2 R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 7 0 6E l e v a g e c h e v a l i n R O 1 9 9 8 A r t . 2 1 , 1 " a l . ' T o u t é t a l o n p r é s e n t é a u x é p r e u v e s d e p e r f o r m a n c e s d o n n e d r o i t à u n e p r i m e v a r i a n t e n t r e 4 8 0 e t 7 2 0 f r a n c s s e l o n l e s r é s u l t a t s o b t e n u s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . 2 8 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 8 6 7 0 7O r d o n n a n c e s u r l a c h a s s e e t l a p r o t e c t i o n d e s m a m m i f è r e s e t o i s e a u x s a u v a g e s ( O r d o n n a n c e s u r l a c h a s s e , O C h P ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 8 1 s u r l a c h a s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 1 " a l . , l e t . h L ' u t i l i s a t i o n d e s e n g i n s e t m é t h o d e s s u i v a n t s e s t i n t e r d i t e d a n s l ' e x e r c i c e d e l a c h a s s e : h . G r e n a i l l e d e p l o m b d a n s l e s z o n e s d ' e a u p e u p r o f o n d e e t l e s z o n e s h u m i d e s . A r t . 3 1 - L i m i t a t i o n e t e x t e n s i o n d e l a l i s t e d e s e s p è c e s p o u v a n t ê t r e c h a s s é e s e t d e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n ' L e f u l i g u l e n y r o c a e s t p r o t é g é . ' P o u r p r é v e n i r l e s d é g â t s c a u s é s p a r l a f a u n e , l e s s a n g l i e r s n é s a u c o u r s d e l ' a n n é e o u l ' a n n é e p r é c é d e n t e p e u v e n t ê t r e c h a s s é s h o r s d e s f o r ê t s d u r a n t l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n . L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 1 , 2 ` a l . L a c h a s s e à l a p e r d r i x e s t i n t e r d i t e j u s q u ' a u 1 " a v r i l 2 0 0 8 . I I Modification d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 2 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : l R S 9 2 2 . 0 1 2 R S 4 5 3 7 0 8 1 9 9 8 - 7 0 2O r d o n n a n c e s u r l a c h a s s e R O 1 9 9 8 A r t . 7 a , 4 ` a l . , l e t . d ° L e s c r i t è r e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t , l ' e x p o r t a t i o n e t l a r é e x p o r t a t i o n d e s p é c i m e s d ' e s p è c e s a n i m a l e s s u i v a n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e d : d . L e c y g n e s a u v a g e e t l e c y g n e d e B e w i c k , t o u t e s l e s o i e s s a u v a g e s , l a s a r c e l l e m a r b r é e , l ' e i d e r d e S t e l l e r , l e g a r r o t a r l e q u i n , l ' é r i s m a t u r e à t ê t e b l a n c h e , l a n e t t e r o u s s e , l e f u l i g u l e n y r o c a , t o u s l e s h a r l e s ; I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 4 8 7 0 9E c h a n g e d e n o t e s d e s 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 / 2 3 o c t o b r e 1 9 9 6 m o d i f i a n t l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l ' a b o r n e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e l a f r o n t i è r e R S 0 . 1 3 2 . 3 4 9 . 4 1 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 3 o c t o b r e 1 9 9 6 R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s T e x t e original P a r i s , l e 2 3 o c t o b r e 1 9 9 6 A l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' A c c o r d d u 1 0 m a r s 1 9 6 5 e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n c e r n a n t l ' a b o r n e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e l a f r o n t i è r e e t d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s e t s e r é f è r e à l ' a r t i c l e 7 d e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l ' a b o r n e m e n t et l ' e n t r e t i e n d e l a f r o n t i è r e , d u 1 0 m a r s 1 9 6 5 . L a c o m m i s s i o n m i x t e d ' a b o r n e m e n t d e l a f r o n t i è r e f r a n c o - s u i s s e a r e c o m m a n d é a u x d e u x G o u v e r n e m e n t s u n e n o u v e l l e r é d a c t i o n d e c e t a r t i c l e q u i s e l i r a i t c o m m e s u i t : < A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t a c c o r d , l a f r o n t i è r e e s t d i v i s é e e n d i x s e c t e u r s , à s a v o i r : 1 . F r o n t i è r e e n t r e l e c a n t o n d e B â l e - V i l l e e t l e d é p a r t e m e n t d u H a u t - R h i n ; 2 . F r o n t i è r e e n t r e l e c a n t o n d e B â l e - C a m p a g n e e t l e d é p a r t e m e n t d u H a u t - R h i n ; 3 . F r o n t i è r e e n t r e l e c a n t o n d e S o l e u r e e t l e d é p a r t e m e n t d u H a u t - R h i n ; 4 . F r o n t i è r e e n t r e l e c a n t o n d u J u r a e t l e d é p a r t e m e n t d u H a u t - R h i n e t l e T e r r i t o i r e d e B e l f o r t ; 5 . F r o n t i è r e e n t r e l e c a n t o n d u J u r a e t l e d é p a r t e m e n t d u D o u b s ; 6 . F r o n t i è r e e n t r e l e c a n t o n d e N e u c h â t e l e t l e d é p a r t e m e n t d u D o u b s ; 7 1 0 1 9 9 7 - 5 3 8 t . )A b o r n e m e n t e t e n t r e t i e n d e l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 8 7 . F r o n t i è r e e n t r e l e c a n t o n d e V a u d e t l e s d é p a r t e m e n t s d u D o u b s , d u J u r a e t d e l ' A i n ; 8 . F r o n t i è r e e n t r e l e c a n t o n d e G e n è v e et l e d é p a r t e m e n t d e l ' A i n ; 9 . F r o n t i è r e e n t r e l e c a n t o n d e G e n è v e et l e d é p a r t e m e n t d e l a H a u t e - S a v o i e ; 1 0 . F r o n t i è r e e n t r e l e c a n t o n d u V a l a i s e t l e d é p a r t e m e n t d e l a H a u t e - S a v o i e . U n m ê m e d é l é g u é p e r m a n e n t à l ' a b o r n e m e n t d e c h a c u n d e s d e u x E t a t s p e u t a v o i r c o m p é t e n c e s u r p l u s i e u r s s e c t e u r s . > S e l o n l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' A c c o r d d e 1 9 6 5 p r é c i t é , l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s p e u v e n t a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s à l ' A c c o r d p a r s i m p l e é c h a n g e d e n o t e s . D è s l o r s , l ' A m b a s s a d e s a u r a i t g r é a u M i n i s t è r e d e b i e n v o u l o i r l u i f a i r e p a r t d e l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s s u r l a p r o p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n m i x t e d ' a b o r n e m e n t d e l a f r o n t i è r e f r a n c o - s u i s s e . D a n s c e c a s , l a p r é s e n t e n o t e , q u i a r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e t l a r é p o n s e d u M i n i s t è r e c o n s t i t u e r o n t u n A c c o r d e n t r e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' A c c o r d d u 1 0 m a r s 1 9 6 5 c o n c e r n a n t l ' a b o r n e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e l a f r o n t i è r e . C e l u i - c i p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e l a n o t e f r a n ç a i s e . » L e M i n i s t è r e a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r à l ' A m b a s s a d e q u e c e s p r o p o s i t i o n s r e c u e i l l e n t l ' a g r é m e n t d u G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s . D a n s c e s c o n d i t i o n s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' A c c o r d d u 1 0 m a r s 1 9 6 5 , l a n o t e p r é c i t é e d e l ' A m b a s s a d e e t l a p r é s e n t e n o t e c o n s t i t u e n t u n A c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s , p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' A c c o r d p r é c i t é , q u i p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e c e j o u r . L e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 9 6 8 6 7 1 1A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R o u m a n i e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e C o n c l u l e 9 f é v r i e r 1 9 9 6 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 3 j u i l l e t 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t le G o u v e r n e m e n t d e l a R o u m a n i e , a p p e l é s c i - a p r è s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d é s i r e u x d ' h a r m o n i s e r l e u r s r é g l e m e n t a t i o n s r e l a t i v e s à l a r é a d m i s s i o n d e c i t o y e n s d e l e u r s p a y s r e s p e c t i f s , q u i s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t e t q u i n e r e m p l i s s e n t p a s o u p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e et d e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e , s u r l a b a s e d e l e u r s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s e t d e l e u r s o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m m u n e s , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r R é a d m i s s i o n d e s c i t o y e n s suisses 1 . L e s a u t o r i t é s s u i s s e s r é a d m e t t r o n t s a n s f o r m a l i t é s l e u r s c i t o y e n s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R o u m a n i e q u e l e s a u t o r i t é s r o u m a i n e s e n v i s a g e n t d e r e n v o y e r , m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s e n p o s s e s s i o n d ' u n p a s s e p o r t o u d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é v a l a b l e s , s ' i l e s t p r o u v é o u p r é s u m é q u e l a p e r s o n n e e n q u e s t i o n a l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . 2 . L a p r e u v e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e e s t a p p o r t é e a u m o y e n d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : - certificats d e n a t i o n a l i t é ; — p a s s e p o r t s d e t o u s g e n r e s e n c o u r s d e v a l i d i t é ; — d o c u m e n t s e n c o u r s d e v a l i d i t é r e m p l a ç a n t l e p a s s e p o r t a v e c p h o t o g r a p h i e ; - c a r t e s d ' i d e n t i t é e n c o u r s d e v a l i d i t é , c a r t e s d e l é g i t i m a t i o n p r o v i s o i r e s e t a c c e s s o i r e s ; — l i v r e t s e t c a r t e s m i l i t a i r e s . 3 . L a p r é s o m p t i o n d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a b l i e n o t a m m e n t p a r : — d o c u m e n t s p é r i m é s é n o n c é s s o u s c h i f f r e 2 ; — d ' a u t r e s d o c u m e n t s q u e d e s l i v r e t s e t c a r t e s m i l i t a i r e s q u i p r o u v e n t l ' a p - p a r t e n a n c e à l ' a r m é e s u i s s e ; — p e r m i s d e c o n d u i r e ; a c t e s d e n a i s s a n c e ; p i è c e s d ' i d e n t i t é d ' e n t r e p r i s e ; a t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e ; l i v r e t s p r o f e s s i o n n e l s m a r i t i m e s ; R S 0 . 1 4 2 . 1 1 6 . 6 3 9 7 1 2 1 9 9 7 - 4 5 8 �R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 8 — a u t o r i s a t i o n s e t t i t r e s d e s é j o u r p é r i m é s ; — p h o t o c o p i e s d e l ' u n d e s d o c u m e n t s p r é c é d e m m e n t é n u m é r é s ; — i n d i c a t i o n s c r é d i b l e s d o n n é e s par l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ; — d é c l a r a t i o n s c o n v a i n c a n t e s d e t é m o i n s , n o t a m m e n t d e n a t i o n a l i t é s u i s s e ; — l a m a î t r i s e d ' u n e d e s l a n g u e s n a t i o n a l e s s u i s s e s p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 4 . L o r s q u e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e e s t p r é s u m é e , l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e n R o u m a n i e d é l i v r e r a , c o n t r e r e m b o u r s e m e n t e t s a n s d é l a i , s u r d e m a n d e d e s a u t o r i t é s r o u m a i n e s c o m p é t e n t e s , l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e n é c e s s a i r e s a u r a p a t r i e m e n t des p e r s o n n e s q u i d o i v e n t ê t r e r é a d m i s e s . 5 . L e s a u t o r i t é s r o u m a i n e s r é a d m e t t r o n t , s a n s d é l a i , t o u t e p e r s o n n e q u i , a p r è s v é r i f i c a t i o n f a i t e par l e s a u t o r i t é s s u i s s e s , n e p o s s é d a i t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e a u m o m e n t d e l a d é m a r c h e . A r t i c l e 2 R é a d m i s s i o n des c i t o y e n s r o u m a i n s 1 . L e s a u t o r i t é s r o u m a i n e s r é a d m e t t r o n t s a n s f o r m a l i t é s l e u r s c i t o y e n s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e q u e l e s a u t o r i t é s s u i s s e s e n v i s a g e n t d e r e n v o y e r , m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s e n p o s s e s s i o n d ' u n p a s s e p o r t o u d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é v a l a b l e s , s ' i l e s t p r o u v é o u p r é s u m é q u e l a p e r s o n n e e n q u e s t i o n a l a n a t i o n a l i t é r o u m a i n e . 2 . L a p r e u v e d e l a n a t i o n a l i t é r o u m a i n e e s t a p p o r t é e a u m o y e n d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : — p a s s e p o r t s d e t o u s g e n r e s e n c o u r s d e v a l i d i t é ; — a u t r e s d o c u m e n t s d e v o y a g e v a l a b l e s d é l i v r é s p a r l e s a u t o r i t é s r o u m a i n e s ; — b u l l e t i n s d ' i d e n t i t é , à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t v a l a b l e s et c o m p l e t s ; — l i v r e t s m i l i t a i r e s . 3 . L a p r é s o m p t i o n d e l a n a t i o n a l i t é r o u m a i n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a b l i e n o t a m m e n t p a r : — p a s s e p o r t s n a t i o n a u x , a u t r e s d o c u m e n t s d e v o y a g e o u b u l l e t i n s d ' i d e n t i t é , m ê m e s ' i l s s o n t p é r i m é s o u i n c o m p l e t s ; — p e r m i s d e c o n d u i r e ; — p i è c e s d ' i d e n t i t é d ' e n t r e p r i s e ; — l i v r e t s p r o f e s s i o n n e l s m a r i t i m e s ; — p h o t o c o p i e s d e l ' u n d e s d o c u m e n t s p r é c é d e m m e n t é n u m é r é s ; — i n d i c a t i o n s c r é d i b l e s d o n n é e s p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ; — d é c l a r a t i o n s c o n v a i n c a n t e s d e t é m o i n s , n o t a m m e n t d e n a t i o n a l i t é r o u m a i n e ; — l a m a î t r i s e d e l a l a n g u e r o u m a i n e . 4 . L o r s q u e l a n a t i o n a l i t é r o u m a i n e e s t p r é s u m é e , l ' A m b a s s a d e d e R o u m a n i e e n S u i s s e d é l i v r e r a , c o n t r e r e m b o u r s e m e n t e t s a n s d é l a i , s u r d e m a n d e des a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s , l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e n é c e s s a i r e s a u r a p a t r i e m e n t d e s p e r s o n n e s q u i d o i v e n t ê t r e r é a d m i s e s . 5 . L e s a u t o r i t é s s u i s s e s r é a d m e t t r o n t , s a n s d é l a i , t o u t e p e r s o n n e q u i , a p r è s v é r i f i c a t i o n f a i t e p a r l e s a u t o r i t é s r o u m a i n e s , n e p o s s é d a i t p a s l a n a t i o n a l i t é r o u m a i n e a u m o m e n t d e l a d é m a r c h e . 7 1 3R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 3 R é a d m i s s i o n d e s c i t o y e n s d ' E t a t s t i e r s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x c i t o y e n s d ' E t a t s t i e r s e t a u x a p a t r i d e s t i t u l a i r e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d e l ' u n d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t ( a u t o r i s a t i o n C ) v a l a b l e p o u r é t r a n g e r s , d é l i v r é p a r u n e p o l i c e c a n t o n a l e des é t r a n g e r s à l ' i n t e n t i o n d ' u n é t r a n g e r é t a b l i e n S u i s s e ; d o c u m e n t d e v o y a g e v a l a b l e p o u r r é f u g i é s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 2 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s ( p e r m i s c o n v e n t i o n n e l ) ; p a s s e p o r t v a l a b l e p o u r é t r a n g e r s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x c i t o y e n s d ' E t a t s t i e r s et a u x a p a t r i d e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e l é g a l e n R o u m a n i e o u q u i s e s o n t v u s r e c o n n a î t r e l a q u a l i t é d e r é f u g i é a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p e r s o n n e s q u i o n t o b t e n u u n v i s a d o n n a n t d r o i t à u n s é j o u r d e c o u r t e d u r é e o u d e t r a n s i t e n R o u m a n i e . 3 . L a e a r t i e r e q u é r a n t e r é a d m e t t o u t e p e r s o n n e f i g u r a n t d a n s l e s e a t é g Q r i e i d é f i n i e s a u x c h i f f r e s 1 e t 2 , s ' i l a p p a r a î t p a r l a s u i t e q u ' a u m o m e n t d e s a s o r t i e d u t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e , e l l e n ' é t a i t p a s t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e e n S u i s s e , n ' a v a i t p a s d e d o m i c i l e l é g a l e n R o u m a n i e o u q u e l a q u a l i t é d e r é f u g i é n e l u i a v a i t p a s é t é r e c o n n u e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e . A r t i c l e 4 A d m i s s i o n e n t r a n s i t 1 . C h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s u r d e m a n d e d e l ' a u t r e , a u t o r i s e l ' e n t r é e e t l e t r a n s i t p a r v o i e a é r i e n n e s u r s o n t e r r i t o i r e d e s c i t o y e n s d ' E t a t s t i e r s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e d e r e n v o i p r i s e p a r l a p a r t i e r e q u é r a n t e . C e t t e d i s p o s i t i o n n ' e x c l u t p a s l a p o s s i b i l i t é d ' u n t r a n s i t par v o i e t e r r e s t r e . 2 . L a p a r t i e r e q u é r a n t e a s s u m e l ' e n t i è r e r e s p o n s a b i l i t é d e l a p o u r s u i t e d u v o y a g e d e l ' é t r a n g e r v e r s s o n p a y s d e d e s t i n a t i o n e t r e p r e n d e n c h a r g e c e t é t r a n g e r s i , p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , l a m e s u r e d e r e n v o i n e p e u t ê t r e e x é c u t é e . 3 . L a p a r t i e r e q u é r a n t e g a r a n t i t à l a p a r t i e r e q u i s e q u e l ' é t r a n g e r d o n t l e t r a n s i t e s t a u t o r i s é e s t m u n i d ' u n t i t r e d e t r a n s p o r t p o u r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . 4 . L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a p r i s l a m e s u r e d e r e n v o i d o i t s i g n a l e r à l a p a r t i e r e q u i s e a u x f i n s d e t r a n s i t s ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' e s c o r t e r l a p e r s o n n e r e n v o y é e . L a p a r t i e r e q u i s e a u x f i n s d e t r a n s i t p e u t : — s o i t d é c i d e r d ' a s s u r e r e l l e - m ê m e l ' e s c o r t e ; — s o i t d é c i d e r d ' a s s u r e r l ' e s c o r t e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a p r i s l a m e s u r e d e r e n v o i . 5 . L o r s q u e l e t r a n s i t e s t a s s u r é à b o r d d ' a p p a r e i l s a p p a r t e n a n t à u n e c o m p a g n i e a é r i e n n e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a p r i s l a m e s u r e d e r e n v o i e t s o u s e s c o r t e p o l i c i è r e , c e l l e - c i n e p e u t ê t r e a s s u r é e q u e p a r c e t t e p a r t i e e t s a n s q u i t t e r l a z o n e i n t e r n a t i o n a l e d e s a é r o p o r t s d a n s l a p a r t i e r e q u i s e a u x f i n s d e t r a n s i t . 2 R S 0 . 1 4 2 . 3 0 7 1 4 � � , �R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 8 6 . L o r s q u e l e t r a n s i t e s t a s s u r é à b o r d d ' a p p a r e i l s a p p a r t e n a n t à u n e c o m p a g n i e a é r i e n n e d e l a p a r t i e r e q u i s e a u x f i n s d e t r a n s i t e t s o u s e s c o r t e p o l i c i è r e , c e l l e - c i e s t a s s u r é e p a r c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , à c h a r g e p o u r l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a p r i s l a m e s u r e d ' é l o i g n e m e n t d e l u i r e m b o u r s e r l e s f r a i s c o r r e s p o n d a n t s . A r t i c l e 5 R é s e r v e L e t r a n s i t p o u r r e n v o i p e u t ê t r e r e f u s é : - s i l ' é t r a n g e r c o u r t d a n s l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n d e s r i s q u e s d e p e r s é c u t i o n e n r a i s o n d e s a r a c e , d e s a r e l i g i o n , d e s a n a t i o n a l i t é , d e s o n a p p a r t e n a n c e à u n c e r t a i n g r o u p e s o c i a l o u d e s e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s ; - s i l ' é t r a n g e r c o u r t l e r i s q u e d ' ê t r e a c c u s é o u c o n d a m n é d e v a n t u n t r i b u n a l p é n a l d a n s l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n p o u r d e s f a i t s a n t é r i e u r s a u t r a n s i t . A r t i c l e 6 F r a i s L e s f r a i s d e t r a n s p o r t j u s q u ' à l a f r o n t i è r e d e l ' E t a t r e q u i s o u d e l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n , a i n s i q u e l e s f r a i s l i é s à u n é v e n t u e l r e t o u r , s o n t à l a c h a r g e d e l a p a r t i e r e q u é r a n t e . A r t i c l e 7 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s D a n s l a m e s u r e o ù l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e s t r e q u i s e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , c e s i n f o r m a t i o n s d o i v e n t c o n c e r n e r e x c l u s i v e m e n t : — l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n c e r n a n t l a p e r s o n n e à r e m e t t r e e t é v e n t u e l l e m e n t c e l l e s d e m e m b r e s d e l a f a m i l l e ( n o m , p r é n o m , l e c a s é c h é a n t n o m a n t é r i e u r , s u r n o m s o u p s e u d o n y m e s , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e , s e x e , n a t i o n a l i t é a c t u e l l e e t a n t é r i e u r e ) ; - l a c a r t e d ' i d e n t i t é o u l e p a s s e p o r t ( n u m é r o , d u r é e d e v a l i d i t é , d a t e , a u t o r i t é s e t l i e u d ' é t a b l i s s e m e n t , e t c . ) ; - d ' a u t r e s d o n n é e s i n d i s p e n s a b l e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a p e r s o n n e à r e m e t t r e ; - l e s l i e u x d e s é j o u r e t l e s i t i n é r a i r e s ; - l e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r o u l e s v i s a s a c c o r d é s p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — l e c a s é c h é a n t , l e l i e u d e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e ; - l e c a s é c h é a n t , l a d a t e d e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e a n t é r i e u r e , l a d a t e d e d é p ô t d e l ' a c t u e l l e d e m a n d e d ' a s i l e , l ' é t a t d e l a p r o c é d u r e e t l a t e n e u r d e l a d é c i s i o n é v e n t u e l l e m e n t r e n d u e . L e t r a i t e m e n t d e c e s d o n n é e s e s t r é g i p a r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e p r o t o c o l e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 8 I n t a n g i b i l i t é L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e à l a C o n v e n t i o n d e G e n è v e d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 3 s u r l e s t a t u t d e s r é f u g i é s d a n s s a v e r s i o n r e t e n u e p a r l e 3 R S 0 . 1 4 2 . 3 0 7 1 5R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 8 t e x t e d u P r o t o c o l e d e N e w Y o r k d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 4 , a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d é c o u l a n t des c o n v e n t i o n s r e s p e c t i v e s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A r t i c l e 9 A p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d L e D é p a r t e m e n t d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e et l e M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R o u m a n i e d é t e r m i n e r o n t d a n s u n p r o t o c o l e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d : a ) l e s m o d a l i t é s d e p r o c é d u r e d e r é a d m i s s i o n ; b ) l e s a u t o r i t é s e t s e r v i c e s compétents c h a r g é s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d ; c ) l e s p o s t e s f r o n t i è r e u t i l i s é s p o u r l a p r o c é d u r e d e r é a d m i s s i o n . A r t i c l e 1 0 P r i n c i p e d e l a b o n n e c o l l a b o r a t i o n L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r é s o u d r o n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s p r o b l è m e s q u i p o u r r a i e n t s e p r é s e n t e r l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . E l l e s s ' i n f o r m e n t r é g u l i è r e m e n t l ' u n e l ' a u t r e d e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e s p o s e n t à l ' e n t r é e d e s é t r a n g e r s s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 . C h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n o t i f i e r a à l ' a u t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s e n c e q u i l a c o n c e r n e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , q u i p r e n d r a e f f e t 3 0 ( t r e n t e ) j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . 3 . L e p r é s e n t A c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s . L a d é n o n c i a t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . L a v a l i d i t é d e l ' A c c o r d p r e n d r a f i n d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n . F a i t à B u c a r e s t , l e 9 f é v r i e r 1 9 9 6 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , r é d i g é s d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t r o u m a i n e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t f o i . � tP o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : J e a n - P i e r r e V e t t o v a g l i a 3 9 6 4 3 4 R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 7 1 6 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R o u m a n i e : T e o d o r M e l e s c a n uP r o t o c o l e T e x t e original s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R o u m a n i e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e L e D é p a r t e m e n t d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R o u m a n i e , a p p e l é s c i - a p r è s « p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , a u x f i n s d ' a p p l i q u e r l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R o u m a n i e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e , a p p e l é c i - a p r è s « A c c o r d » , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 d u d i t A c c o r d : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s n o m m é e s p a r c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e f o n t c o n n a î t r e , a u p r é a l a b l e e t p a r é c r i t , l e u r s i n t e n t i o n s d e f a i r e r é a d m e t t r e l e s p e r s o n n e s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , c h i f f r e 1 , d e l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e 1 , e t d e l ' a r t i c l e 3 , c h i f f r e s 1 e t 2 , d e l ' A c c o r d . 2 . L a d e m a n d e d e r é a d m i s s i o n é m a n a n t d e l a p a r t i e r e q u é r a n t e p e u t ê t r e a d r e s s é e : - a u x a m b a s s a d e s r e s p e c t i v e s , s i e l l e n é c e s s i t e u n d o c u m e n t d e v o y a g e , o u — d i r e c t e m e n t a u x a u t o r i t é s n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s d e l a p a r t i e r e q u i s e . A r t i c l e 2 1 . T o u t e d e m a n d e d e r é a d m i s s i o n s e l o n l e s a r t i c l e s p r e m i e r à 3 d e l ' A c c o r d , a d r e s s é e s o i t a u x a m b a s s a d e s r e s p e c t i v e s , s o i t a u x a u t o r i t é s n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s , d o i t c o n t e n i r , c o n f o r m é m e n t a u x d o c u m e n t s e t d o n n é e s s u r l a p e r s o n n e à r é a d m e t t r e , l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : - l e s d o n n é e s i n d i v i d u e l l e s s u r l a p e r s o n n e à r é a d m e t t r e ( n o m [ s ] , p r é n o m [ s ] , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e , l ' a d r e s s e d e l a d e r n i è r e r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e ) , a i n s i q u e l e s n o m ( s ) e t p r é n o m ( s ) d e s e s p a r e n t s s ' i l s s o n t c o n n u s par l a p a r t i e r e q u é r a n t e ; - l e s m o y e n s p e r m e t t a n t d ' a p p o r t e r l a p r e u v e o u d ' é t a b l i r l a p r é s o m p t i o n d e l a n a t i o n a l i t é o u d u s é j o u r p e r m a n e n t . 2 . L a d e m a n d e d e r é a d m i s s i o n d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e , l e c a s é c h é a n t , d e d e u x p h o t o s d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a u x t e r m e s d u c h i f f r e 1 . A r t i c l e 3 1 . L ' a m b a s s a d e d e l a p a r t i e r e q u i s e d o i t d é l i v r e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s u n d o c u m e n t d e v o y a g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , c h i f f r e 4 , e t à l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e 4 , d e l ' A c c o r d . C e d o c u m e n t s e r a é t a b l i s a n s d é l a i , e n r è g l e g é n é r a l e d a n s l e s d i x j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . S a v a l i d i t é e s t d e s i x m o i s e t i l p e r m e t à l a p e r s o n n e r e n v o y é e l e r e t o u r d a n s s o n p a y s d ' o r i g i n e . A p r è s d é l i v r a n c e d u d o c u m e n t d e v o y a g e , l a r e m i s e d o i t ê t r e a n n o n c é e t r o i s j o u r s a v a n t , d i r e c t e m e n t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é s i g n é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . L ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t P r o t o c o l e r e s t e i n t a n g i b l e . 7 1 7R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 8 2 . S i l a r e m i s e n e p e u t p a s a v o i r l i e u p o u r d e s r a i s o n s e x c e p t i o n n e l l e s d u r a n t l a v a l i d i t é d u document d e v o y a g e , l ' o n d é l i v r e r a , d a n s u n d é l a i d e c i n q j o u r s o u v r a b l e s , u n n o u v e a u d o c u m e n t d e v o y a g e d ' u n e v a l i d i t é d ' e n c o r e s i x m o i s . 3 . L e s t a x e s à p a y e r p o u r l a d é l i v r a n c e d u d o c u m e n t d e v o y a g e s o n t r é g l e m e n t é e s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 4 1 . E n r è g l e g é n é r a l e , l a p a r t i e r e q u i s e r e p r e n d i m m é d i a t e m e n t , s i p o s s i b l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s j o u r s o u v r a b l e s , l a p e r s o n n e d e v a n t ê t r e r e n v o y é e ; d a n s d e s s i t u a t i o n s l i m i t e s , e l l e l a r e p r e n d d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s a u p l u s . L e d é l a i c o u r t à p a r t i r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a p a r t i e r e q u i s e d e l a d e m a n d e d e r é a d m i s s i o n . 2 . S i la p a r t i e r e q u é r a n t e n e p e u t o b s e r v e r l e s d é l a i s d u r e n v o i , e l l e d o i t e n p r é v e n i r s a n s t a r d e r l a p a r t i e r e q u i s e . L a p a r t i e r e q u é r a n t e a n n o n c e u n r e n v o i u l t é r i e u r , s i p o s s i b l e t r o i s j o u r s o u v r a b l e s à l ' a v a n c e , t o u t e n s e r é f é r a n t à l a d e m a n d e a n t é r i e u r e d e r é a d m i s s i o n . A r t i c l e 5 P o u r c e q u i e s t d e l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e l o n l ' a r t i c l e 7 d e l ' A c c o r d , i l y a l i e u d ' o b s e r v e r l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a ) L ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s p a r l e d e s t i n a t a i r e n ' e s t a u t o r i s é e q u e d a n s l e b u t i n d i q u é et a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s m e t t e u s e . b ) L e d e s t i n a t a i r e i n f o r m e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s m e t t e u s e , à s a d e m a n d e , d e l ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s t r a n s m i s e s e t d e s r é s u l t a t s a i n s i o b t e n u s . c ) L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s e x c l u s i v e m e n t a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s . T o u t e t r a n s m i s s i o n u l t é r i e u r e à d ' a u t r e s o r g a n e s d o i t r e c e v o i r a u p r é a l a b l e l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o r g a n e t r a n s m e t t e u r . d ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s m e t t e u s e e s t t e n u e d e s ' a s s u r e r d e l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s à t r a n s m e t t r e a i n s i q u e d e l a n é c e s s i t é e t d e l ' a d é q u a t i o n a u b u t p o u r s u i v i p a r l a c o m m u n i c a t i o n . C e f a i s a n t , i l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e d e s i n t e r d i c t i o n s d e t r a n s m i s s i o n e n v i g u e u r d ' a p r è s l e d r o i t n a t i o n a l e n c a u s e . S ' i l s ' a v è r e q u e d e s d o n n é e s i n e x a c t e s o n t é t é t r a n s m i s e s o u q u e l a t r a n s m i s s i o n é t a i t i n d u e , l e d e s t i n a t a i r e d o i t e n ê t r e a v i s é i m m é d i a t e m e n t . I l e s t t e n u d e p r o c é d e r à l a r e c t i f i c a t i o n o u à l a d e s t r u c t i o n n é c e s s a i r e . e ) A s a d e m a n d e , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e s e r a r e n s e i g n é e s u r l e s i n f o r m a t i o n s e x i s t a n t à s o n s u j e t e t s u r l e m o d e d ' u t i l i s a t i o n p r é v u . I l n ' e x i s t e p a s d ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s ' i l a p p a r a î t q u e l ' i n t é r ê t p u b l i c à n e p a s d o n n e r d e r e n s e i g n e m e n t s e s t p r é p o n d é r a n t p a r r a p p o r t à c e l u i d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e à ê t r e r e n s e i g n é e . P a r a i l l e u r s , l e d r o i t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e à r e c e v o i r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s d o n n é e s l a t o u c h a n t p e r s o n n e l l e m e n t r e l è v e d u d r o i t n a t i o n a l d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l d e l a q u e l l e l e r e n s e i g n e m e n t a é t é d e m a n d é . � t ) 7 1 8R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 8 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a n s m i s e s n e s e r o n t c o n s e r v é e s q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' e x i g e l e but d a n s l e q u e l e l l e s o n t é t é c o m m u n i q u é e s . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c h a r g e n t u n o r g a n e i n d é p e n d a n t a p p r o p r i é d e c o n t r ô l e r l e t r a i t e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n d e c e s d o n n é e s . L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t t e n u e s d ' i n s c r i r e d a n s l e u r s d o s s i e r s l a t r a n s m i s s i o n e t l a r é c e p t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . f ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t t e n u e s d e p r o t é g e r e f f i c a c e m e n t l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a n s m i s e s c o n t r e l ' a c c è s n o n a u t o r i s é , l e s m o d i f i c a t i o n s a b u s i v e s et l a c o m m u n i c a t i o n n o n a u t o r i s é e . D a n s t o u s l e s c a s , l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s b é n é f i c i e n t a u m o i n s d e l a p r o t e c t i o n d o n t j o u i s s e n t l e s d o n n é e s d e m ê m e n a t u r e d a n s l a l é g i s l a t i o n d e l a p a r t i e r e q u é r a n t e . A r l i d k 6 1 . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e p r e n d s a n s f o r m a l i t é s l e s p e r s o n n e s q u i s o n t a r r i v é e s p a r v o i e a é r i e n n e e t d o n t l ' e n t r é e e s t r e f u s é e p a r l ' a u t r e p a r t i e . 2 . S i u n c a s p r é v u s o u s c h i f f r e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n é c e s s i t e u n e e s c o r t e , c e l l e - c i s e r a a s s u r é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s q u i p r é c i s e r o n t à l ' a u t r e p a r t i e l e s d o n n é e s i n d i v i d u e l l e s d e s p e r s o n n e s e n q u e s t i o n , a i n s i q u e l e l i e u e t l ' h e u r e d e l ' a r r i v é e . L e s r e n v o i s s o u s e s c o r t e d e m o i n s d e c i n q p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e f a i t s s a n s a n n o n c e p r é a l a b l e . A r t i c l e 7 L ' A c c o r d n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u d r o i t d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e r e f u s e r , r e n v o y e r o u r e t o u r n e r , p a r v o i e t e r r e s t r e o u a é r i e n n e , l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a y a n t u n p a s s e p o r t , u n d o c u m e n t t e n a n t l i e u d e p a s s e p o r t o u u n e c a r t e d ' i d e n t i t é v a l a b l e s e l o n l e s r è g l e s d e s a p r o p r e l é g i s l a t i o n , s a n s p o u r a u t a n t l e s r e m e t t r e a u x a u t o r i t é s d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 8 L a r e m i s e e t l a r e p r i s e s e f o n t a u x p o s t e s f r o n t i è r e d e s a é r o p o r t s d e Z u r i c h , G e n è v e e t B â l e , e n S u i s s e , e t d e c e u x d e B u c a r e s t - O t o p e n i , T i m i s o a r a e t C o n s t a n t a , e n R o u m a n i e , a u x d a t e s p r é a l a b l e m e n t c o n v e n u e s . A r t i c l e 9 L o r s d e l a r e m i s e , l a p a r t i e r e q u é r a n t e e s t t e n u e d e r é d i g e r u n p r o t o c o l e s u r l e r e n v o i d e s p e r s o n n e s q u i d o i v e n t ê t r e r e m i s e s à l a p a r t i e r e q u i s e , p r o t o c o l e c o m p o r t a n t , s i p o s s i b l e , l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : - n o m ( s ) e t p r é n o m ( s ) ; — l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e ; - i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e e n r a i s o n d e m a l a d i e s é v e n t u e l l e s o u d e v i e i l l e s s e . f l 7 1 9R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 0 L a p a r t i e r e q u é r a n t e s ' e f f o r c e d e p e r m e t t r e à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d e r é g l e r s e s r a p p o r t s p a t r i m o n i a u x s e l o n l e d r o i t n a t i o n a l p r o p r e à c h a q u e p a r t i e . A r t i c l e 1 1 L a r é a d m i s s i o n a u x t e r m e s d e s a r t i c l e s p r e m i e r , c h i f f r e 5 , 2 , c h i f f r e 5 , e t 3 , c h i f f r e 3 , d e l ' A c c o r d s ' e f f e c t u e d e l a m ê m e m a n i è r e q u e p o u r l a p r o c é d u r e d e r e n v o i . L a p r é s o m p t i o n q u e l a p e r s o n n e à r e n v o y e r n ' a p a s l a n a t i o n a l i t é d e l a p a r t i e r e q u i s e d e v r a ê t r e r é d i g é e p a r é c r i t . A r t i c l e 1 2 a ) A u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c ô t é r o u m a i n : D i r e c t i a G e n e r a l a d e P a s a p o a r t e s i a P o l i t i e i d e F r o n t i e r a B u c u r e s t i , s e c t o r 1 , s t r . N i c o l a e I o r g a n r . 2 9 T e l e f o n : 0 0 4 0 1 / 6 5 6 6 6 1 1 F a x : 0 0 4 0 1 / 3 1 1 0 1 5 5 b ) A u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c ô t é s u i s s e : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s ( O D R ) A d r e s s e p o s t a l e : T a u b e n s t r a s s e 1 6 , C H - 3 0 0 3 B e r n e T é l é p h o n e : 0 0 4 1 / 3 1 3 2 5 9 4 1 4 F a x : 0 0 4 1 / 3 1 3 2 5 9 1 1 5 A r t i c l e 1 3 L a d e m a n d e d e t r a n s i t p o u r r e n v o i e s t t r a n s m i s e d i r e c t e m e n t e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . E l l e m e n t i o n n e l e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l ' i d e n t i t é e t à l a n a t i o n a l i t é d e l ' é t r a n g e r , à l a d a t e d u v o y a g e , a u x h e u r e e t l i e u d ' a r r i v é e d a n s l e p a y s d e t r a n s i t e t a u x h e u r e e t l i e u d e d é p a r t d e c e l u i - c i a u p a y s d e d e s t i n a t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s e s c o r t a n t l ' é t r a n g e r . A r t i c l e 1 4 1 . L e s a u t o r i t é s c i - a p r è s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r l a p r é s e n t a t i o n , l a r é c e p t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t : a ) P o u r l a R o u m a n i e : A d r e s s e p o s t a l e : D i r e c t i a G e n e r a l a d e P a s a p o a r t e s i a P o l i t i e i d e F r o n t i e r a B u c u r e s t i , s e c t o r 1 , s t r . N i c o l a e I o r g a n r . 2 9 T e l e f o n : 0 0 4 0 1 / 6 5 6 6 6 1 1 F a x : 0 0 4 0 1 / 3 1 1 0 1 5 5 � t ) 7 2 0R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 8 b ) P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e justice e t p o l i c e O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s ( O D R ) A d r e s s e p o s t a l e : T a u b e n s t r a s s e 1 6 , C H - 3 0 0 3 B e r n e T é l é p h o n e : 0 0 4 1 / 3 1 3 2 5 9 4 1 4 F a x : 0 0 4 1 / 3 1 3 2 5 9 1 1 5 2 . L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t c o m p r e n d r e l e s i n d i c a t i o n s c i - a p r è s a u s u j e t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e : a ) p r é n o m e t n o m d e f a m i l l e , y c o m p r i s n o m d e j e u n e f i l l e p o u r l e s f e m m e s ; b ) d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e ; e ) n a t i o n a l i t é . 3 . L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d e v r a m e n t i o n n e r s ' i l y a l i e u d e p r é v o i r d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s p é c i a l e s , u n e a s s i s t a n c e m é d i c a l e o u a u t r e p o u r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 4 . L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t . L a p a r t i e r e q u i s e y r é p o n d p a r é c r i t d a n s l e s c i n q jours o u v r a b l e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n . 5 . S i l a p a r t i e r e q u i s e a c c e p t e u n e d e m a n d e , l ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n . 6 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s d u m o m e n t d é f i n i t i f e t d e s m o d a l i t é s d e l a r e m i s e e t d u t r a n s p o r t e n t r a n s i t ( n u m é r o d e v o l , h e u r e d e d é p a r t e t d ' a r r i v é e , d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s a c - c o m p a g n a t e u r s é v e n t u e l s ) . S i l e t r a n s p o r t e n t r a n s i t d a n s l a p a r t i e r e q u i s e d o i t ê t r e e f f e c t u é p a r v o i e d e t e r r e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n d r o n t d e s m o d a l i t é s . A r t i c l e 1 5 1 . L a p a r t i e r e q u é r a n t e r e m b o u r s e d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a f a c t u r e l e s f r a i s i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 6 d e l ' A c c o r d . C e v e r s e m e n t s e r a e f f e c t u é e n u n e d e v i s e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e , a c c e p t é e p a r l e s d e u x p a r t i e s , s u r l e c o m p t e b a n c a i r e d u M i n i s t è r e o u d u D é p a r t e m e n t d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . 2 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e n t d ' o r g a n i s e r l e t r a n s i t d e l a m a n i è r e l a p l u s r a t i o n n e l l e e t l a p l u s é c o n o m i q u e , t o u t e n r e s p e c t a n t l e s i m p é r a t i f s d e s é c u r i t é . 3 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n n e n t p o u v o i r a u x o r g a n e s f i n a n c i e r s c o m p é t e n t s d e c o n v e n i r c h a q u e a n n é e d e s g e n r e s d e f r a i s q u i p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s e t d e s t a r i f s a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 1 6 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' A c c o r d . 2 . L e s m o d i f i c a t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e s e r o n t d é c i d é e s d ' u n c o m m u n a c c o r d , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . 3 . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' a u t r e , p e u t d é c i d e r d e l a s u s p e n s i o n o u d e l a d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e , p a r l e b i a i s d ' u n e n o t i f i c a t i o n e n b o n n e e t d u e f o r m e . 7 2 1R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 8 4 . L e s m o d i f i c a t i o n s , l a s u s p e n s i o n o u l a d é n o n c i a t i o n e n t r e n t e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a r é c e p t i o n p a r l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e l a n o t i f i c a t i o n . F a i t à B u c a r e s t , l e 9 f é v r i e r 1 9 9 6 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , r é d i g é s d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t r o u m a i n e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t f o i . P o u r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : J e a n - P i e r r e V e t t o v a g l i a P o u r l e M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R o u m a n i e : G h i c i u P a s c u 3 9 6 4 3 7 2 2R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 7 2 3R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e dans l a p a g i - n a t i o n des t r o i s é d i t i o n s d u R O . 7 2 4 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-07 vom 24.02.1998 (S. 645-724) RO-1998-07 du 24.02.1998 (p. 645-724) RU-1998-07 del 24.02.1998 (p. 645-724) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 07 Cahier Numero Datum 24.02.1998 Date Data Seite 645-724 Page Pagina Ref. No 30 005 462 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.