R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 2 7 j u i n 1 9 8 3 5 3 4 S é j o u r e t é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s . R d ' e x . 5 3 5 C o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s . O 5 3 7 T a x e s p e r ç u e s s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s ( T a r i f d e s t a x e s L S E E ) 5 4 3 C o d e p é n a l s u i s s e 5 4 5 S i t u a t i o n j u r i d i q u e . O 5 4 6 R è g l e m e n t d e t r a n s p o r t 5 4 7 S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t préparations s o u m i s a u c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s . O 5 4 9 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' U N E S C O e n S u i s s e . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e 5 5 1 S e r v i c e s a é r i e n s . M o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d u S o u d a n 5 5 4 T r a n s p o r t s a é r i e n s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e t o g o l a i s e 5 6 4 P r o t e c t i o n s o c i a l e d e s a g r i c u l t e u r s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 5 3 3I R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 e r m a r s 1 9 4 9 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 3 e a l . 3 A u x f i n s d e c o n t r ô l e , l e l i v r e t p o u r l e s é t r a n g e r s é t a b l i s e s t d é l i v r é p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s a u m a x i m u m . L e t i t u - l a i r e d é s i r e u x d ' e n o b t e n i r la p r o l o n g a t i o n d o i t r e m e t t r e s o n l i - v r e t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e u x s e m a i n e s a v a n t l ' é c h é a n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 0 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 2 8 9 I ) R S 1 4 2 . 2 0 1 5 3 4 1 9 8 3 — 3 1 7O r d o n n a n c e s u r l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 8 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 ' ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s ( L S E E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A p p r o b a t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r - ' L e s a u t o r i s a t i o n s i n i t i a l e s d e s é j o u r e t l e s r e n o u v e l l e m e n t s d ' a u t o r i s a t i o n s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s ( o f f i c e f é d é r a l ) l o r s q u e a . L ' é t r a n g e r d é s i r e p r e n d r e r é s i d e n c e e n S u i s s e s a n s y e x e r c e r d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e ; b . L ' é t r a n g e r . e s t d é p o u r v u d e p a p i e r s n a t i o n a u x r e c o n n u s e t v a l a b l e s e t n ' e s t n i u n r é f u g i é n i u n a p a t r i d e r e c o n n u c o m m e t e l e n S u i s s e ; s o n t e x c e p t é s l e s s é j o u r s n ' e x c é d a n t p a s t r o i s m o i s ; c . L ' o f f i c e f é d é r a l l e d e m a n d e p o u r d i v e r s e s c a t é g o r i e s d ' é t r a n g e r s e n r a i - s o n d e c o n s i d é r a t i o n s d e p o l i t i q u e g é n é r a l e o u d e l a m i s e e n o e u v r e d e s m e s u r e s d e l i m i t a t i o n ; s u r d é l é g a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s - t i c e e t p o l i c e , l ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e c e s c a t é g o r i e s a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s ; d . L ' o f f i c e f é d é r a l l e r e q u i e r t d a n s u n c a s d ' e s p è c e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e f u s e r s o n a p p r o b a t i o n o u l i m i t e r l a p o r t é e d e l a d é - c i s i o n c a n t o n a l e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a d u r é e d e l ' a u t o r i s a t i o n e t l e b u t d u s é j o u r . 3 D a n s l e s c a s r e q u é r a n t s o n a p p r o b a t i o n , i l d é l i v r e l e s a s s u r a n c e s d ' a u t o r i - s a t i o n d e s é j o u r o u l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e n t r é e . A r t . 2 C o n t r ô l e d e l a d u r é e d u s é j o u r p r é a l a b l e à l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a - t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t L ' o f f i c e f é d é r a l v é r i f i e d ' a p r è s l e s c o p i e s r e m i s e s a u R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s a v e c l a d e r n i è r e d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r , à q u e l m o m e n t l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t p o u r r a ê t r e d é l i v r é e à l ' é t r a n g e r . R S 1 4 2 . 2 0 2 1 ) RS 1 4 2 . 2 0 1 9 8 3 - 3 1 8 5 3 5C o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 A r t . 3 P r e s c r i p t i o n s L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s v i s a n t à c o o r d o n n e r l e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s e s a t t r i b u t i o n s . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l • f é d é r a l d u 1 3 m a r s 1 9 6 4 0 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s e s t a b r o g é . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 0 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 2 9 0 1 ) R O 1 9 6 4 3 6 5 5 3 6O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s ( T a r i f d e s t a x e s L S E E ) d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 5 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 ' ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e ' S e u l e s l e s t a x e s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t t a r i f p e u v e n t ê t r e p e r ç u e s p o u r l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t l e s o p é r a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e x é c u t é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s é t r a n g e r s . L e s t a x e s f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u l e r n o v e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s s o n t r é s e r v é e s . 2 L e s f r a i s d e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e e t d e t r a v a u x p a r t i c u l i e r s d e c h a n - c e l l e r i e s o n t f i x é s p a r l e s t a r i f s d ' é m o l u m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . A r t . 2 T a x e s e t p e r s o n n e s a s s u j e t t i e s ' L a t a x e e s t i n d i v i d u e l l e ; l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s d e m o i n s d e 1 8 a n s p a i e n t l a d e m i - t a x e . 2 U n e t a x e d e f a m i l l e e s t p e r ç u e l o r s q u e s o n t t r a i t é e s s i m u l t a n é m e n t l e s d e m a n d e s d e s c o n j o i n t s e t d e l e u r s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s d e m o i n s d e 1 8 a n s ( y c o m p r i s l e s e n f a n t s d u c o n j o i n t , l e s e n f a n t s a d o p t i f s o u h é b e r g é s d a n s l a f a m i l l e ) q u i f o n t m é n a g e c o m m u n . E l l e c o m p r e n d l a t a x e i n d i v i d u e l l e a u g - m e n t é e d ' u n q u a r t correspondant à l a s u r t a x e p o u r f a m i l l e . S i p l u s d ' u n d e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , i l s d o i v e n t p a y e r c h a c u n l a t a x e i n d i v i d u e l l e . 3 L e s p e r s o n n e s a y a n t p r é s e n t é u n e d e m a n d e e n f a v e u r d ' u n é t r a n g e r r é - pondent s o l i d a i r e m e n t a v e c l u i d u p a i e m e n t d e s t a x e s . 4 L ' e m p l o y e u r r é p o n d s e u l d u p a i e m e n t d e s t a x e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 7 e t 9 . R S 1 4 2 . 2 4 1 1 ) R S 1 4 2 . 2 0 2 ) R S 1 4 3 . 5 1 9 8 3 — 3 1 9 5 3 7S é j o u r e t é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 A r t . 3 R é d u c t i o n e t s u p p r e s s i o n L e s t a x e s d u e s p a r l e s é t r a n g e r s p e u a i s é s s o n t r é d u i t e s o u s u p p r i m é e s . A r t . 4 D é b o u r s , a v a n c e s ' L e s h o n o r a i r e s d ' e x p e r t s , l e s h o n o r a i r e s d u m é d e c i n - c o n s e i l q u i a é t a b l i u n c e r t i f i c a t , l e s f r a i s d e s i n v e s t i g a t i o n s f a i t e s à l ' é t r a n g e r e t l e s a u t r e s d é - b o u r s r é s u l t a n t d e l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e s o n t s u p p o r t é s p a r l ' é t r a n g e r o u p a r s o n e m p l o y e u r . 2 L e s a u t o r i t é s p e u v e n t d e m a n d e r l ' a v a n c e d u m o n t a n t é q u i v a l e n t a u x f r a i s p r é s u m é s e t s i g n a l e r q u ' e n c a s d e non-paiement l a d é c i s i o n s e r a p r i s e d ' a p r è s l ' é t a t d u d o s s i e r . A r t . 5 R e c o u v r e m e n t L e s t a x e s s o n t p e r ç u e s e n f r a n c s s u i s s e s . S i e l l e s s o n t a c q u i t t é e s à l ' é t r a n g e r , e l l e s l e s o n t a u c o u r s d u c h a n g e f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . S e c t i o n 2 : T a x e s c a n t o n a l e s A r t . 6 T a u x m a x i m u m s d e s t a x e s d u e s p a r l ' é t r a n g e r ' L e s t a u x m a x i m u m s d e s t a x e s c a n t o n a l e s d u e s p a r l ' é t r a n g e r s ' é l è v e n t à : F r . a . P o u r l ' a s s u r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n 2 8 p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e , l o r s - q u e l a d é l i v r a n c e d e l ' a s s u r a n c e o u d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s 1 2 b . P o u r l ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e , d e s é j o u r o u p o u r f r o n t a l i e r , l a t o l é r a n c e o u u n r e n o u v e l l e m e n t 4 8 l o r s q u e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n o u d e s o n r e n o u v e l l e m e n t e s t i n f é r i e u r e à u n e a n n é e , p a r t r i m e s t r e o u f r a c t i o n d e t r i m e s t r e 1 6 c . P o u r l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n 2 0 d . P o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a n g e r d e p l a c e o u d e p r o f e s s i o n o u p o u r l ' a s s e n t i m e n t 2 4 e . P o u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t 5 6 f . P o u r l a p r o l o n g a t i o n d e l a v a l i d i t é d u l i v r e t p o u r é t r a n g e r s é t a b l i s 3 6 P o u r l a p r o l o n g a t i o n d u d é l a i pendant l e q u e l l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n é t r a n g e r s é j o u r n a n t h o r s d e S u i s s e d e m e u r e v a l a b l e 3 2 5 3 8S é j o u r e t é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 F r . h . P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u l i v r e t p o u r é t r a n g e r s 1 0 i . P o u r l a d e m a n d e d ' u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e 1 5 2 P o u r l a d é c i s i o n d ' e x p u l s i o n , l a m e n a c e d ' e x p u l s i o n , l a s u s p e n s i o n p r o v i - s o i r e o u l a l e v é e d e l a d é c i s i o n d ' e x p u l s i o n , l a m e n a c e d e r e n v o i , l ' a v e r t i s - s e m e n t , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a t t e s t a t i o n s e t l e s i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s , l ' i n s c r i p - t i o n d e s a r r i v é e s e t d e s d é p a r t s , l e s m o d i f i c a t i o n s d ' é t a t c i v i l o u d ' a d r e s s e , l e s t a x e s , y c o m p r i s c e l l e s p r é l e v é e s a u t i t r e d u p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r ( à l ' e x c e p t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r f r o n t a l i e r e t d u l i v r e t p o u r é t r a n g e r s ) , s o n t f i x é e s p a r l e s c a n t o n s . 3 S i l e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s g è r e n t e l l e s - m ê m e s l e s d é p ô t s d e g a r a n t i e , u n e t a x e d ' u n d e m i p o u r c e n t d u m o n t a n t v e r s é , a u maximum 2 0 f r a n c s , p e u t ê t r e p e r ç u e p a r a n n é e . U n e t a x e d ' u n m o n t a n t n ' e x c é d a n t p a s c e l u i d e l a t a x e a n n u e l l e d e g e s t i o n p e u t ê t r e p e r ç u e p o u r l e d é c o m p t e f i n a l . A r t . 7 T a u x m a x i m u m s d e s t a x e s d u e s p a r l ' e m p l o y e u r L e s t a u x m a x i m u m s d e s t a x e s c a n t o n a l e s d u e s p a r l ' e m p l o y e u r s ' é l è v e n t à : a . P o u r l e s d é c i s i o n s d e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u t r a v a i l , a u p r o r a t a d u t e m p s c o n s a c r é à l ' e x a m e n d u c a s F r . 2 0 0 a u p l u s b . P o u r l ' a v e r t i s s e m e n t o u l e r e f u s d ' u n e a u t o r i s a t i o n à u n e m p l o y e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 0 ' ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n - g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , a u p r o r a t a d u t e m p s c o n s a c r é à l ' e x a m e n d u c a s 3 0 0 a u p l u s S e c t i o n 3 : T a x e s f é d é r a l e s A r t . 8 T a x e s d u e s p a r l ' é t r a n g e r L e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s s ' é l è v e n t à : 1) R S 8 2 3 . 2 1 5 3 9 a . P o u r l ' a s s u r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r r e q u é r a n t s o n a p p r o b a t i o n 2 8 F r . b . P o u r l e c o n t r ô l e d ' u n e a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n - n i è r e o u d e s é j o u r o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e 4 c . P o u r l e c o n t r ô l e d e l a d u r é e d u s é j o u r p r é a l a b l e à l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t 1 6 d . P o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n 2 0 e . P o u r l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n 1 6S é j o u r e t é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 F r . f . P o u r l a s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e o u l a l e v é e d ' u n e i n t e r d i c - t i o n d ' e n t r é e 4 0 a u p l u s A r t . 9 T a x e s d u e s p a r l ' e m p l o y e u r L e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l s o n t f i x é e s c o n f o r m é m e n t à l'article 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é - d u r e a d m i n i s t r a t i v e . S e c t i o n 4 : T a x e s p o u r l a d é l i v r a n c e d e s v i s a s A r t . 1 0 C a l c u l 1 U n e t a x e d e f a m i l l e e s t p e r ç u e l o r s q u e l'apposition d ' u n v i s a d a n s u n p a s s e p o r t d e f a m i l l e a u t o r i s e l e s p a r e n t s e t l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s d e m o i n s d e 1 8 a n s ( y c o m p r i s l e s e n f a n t s d u c o n j o i n t , l e s e n f a n t s a d o p t i f s o u h é b e r - g é s d a n s l a f a m i l l e ) à e n t r e r e n S u i s s e . E l l e c o m p r e n d l a t a x e i n d i v i d u e l l e a u g m e n t é e d ' u n q u a r t c o r r e s p o n d a n t à l a s u r t a x e p o u r f a m i l l e . z L o r s q u e l a d e m a n d e d e v i s a c o n c e r n e l e s m e m b r e s d ' u n e f a m i l l e q u i v o y a g e n t a v e c d e s p a p i e r s d ' i d e n t i t é i n d i v i d u e l s , u n v i s a d o i t ê t r e d é l i v r é à c h a q u e m e m b r e d e l a f a m i l l e ; l a t a x e i n d i v i d u e l l e s'applique à c h a q u e v i s a . A r t . 1 1 V i s a s d é l i v r é s g r a t u i t e m e n t L e s v i s a s d e t r a n s i t e t l e s v i s a s d ' e n t r é e s o n t d é l i v r é s g r a t u i t e m e n t a u x é t r a n g e r s s u i v a n t s : a . T i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , s p é c i a l o u d e s e r v i c e , à l ' e x - c e p t i o n d e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t s p é c i a l o u d e s e r v i c e q u i e f f e c - t u e n t d e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s e n q u a l i t é d e c h a u f f e u r s o u d e c o n v o y e u r s ; b . P e r s o n n e s q u i s e r e n d e n t e n m i s s i o n o f f i c i e l l e e n S u i s s e ; c . V i s i t e u r s d e l a F o i r e s u i s s e d'échantillons à B â l e , d u S a l o n i n t e r n a t i o - n a l d e l ' a u t o m o b i l e à G e n è v e , d u C o m p t o i r s u i s s e à L a u s a n n e e t d e l ' O L M A à S a i n t - G a l l ; d . B o u r s i e r s d e s N a t i o n s U n i e s e t d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é q u i s e r e n d e n t à G e n è v e a u p r è s d e c e s i n s t i t u t i o n s p o u r r e c e v o i r d e s i n s t r u c t i o n s e n v u e d ' u n s t a g e d e f o r m a t i o n d a n s u n p a y s t i e r s o u p o u r p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t d e f i n d e s t a g e ; e . P a r t i c i p a n t s à l a C o n f é r e n c e m o n d i a l e d u réarmement m o r a l ; f . B o u r s i e r s d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e b i l a t é r a l e e t m u l t i l a t é r a l e o u d ' o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s t e l l e s q u e l a Fondation F o r d o u l a Fondation R o c k e f e l l e r q u i f o n t d e s é t u d e s o u d e s s t a g e s d e f o r m a t i o n e n S u i s s e . 1 ) RS 1 7 2 . 0 4 1 . 0 5 4 0S é j o u r e t é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 V i s a d e t r a n s i t e t d ' e n t r é e ' L e s t a x e s p o u r l e s v i s a s d e t r a n s i t e t l e s v i s a s d ' e n t r é e d é l i v r é s p a r l e s m i s - s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t l e s p o s t e s c o n s u l a i r e s d e S u i s s e à l ' é t r a n g e r s ' é l è v e n t a : F r . a . V i s a d e t r a n s i t s i m p l e 1 2 b . V i s a v a l a b l e p o u r p l u s i e u r s t r a n s i t s 1 6 c . V i s a v a l a b l e p o u r u n e e n t r é e 2 0 d . V i s a v a l a b l e p o u r p l u s i e u r s e n t r é e s 2 4 2 L a t a x e p o u r u n v i s a c o l l e c t i f v a l a b l e p o u r u n e o u p l u s i e u r s e n t r é e s s ' é l è v e à 4 0 f r a n c s j u s q u ' à 5 0 p e r s o n n e s . P o u r c h a q u e t r a n c h e s u p p l é m e n - t a i r e d e 5 0 p e r s o n n e s o u f r a c t i o n d e 5 0 p e r s o n n e s , e l l e e s t m a j o r é e d e 4 0 f r a n c s m a i s n e d é p a s s e r a p a s 2 0 0 f r a n c s . O u t r e l a t a x e d e v i s a , l e s f r a i s é v e n t u e l s ( f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e , d e t é l e x , e t c . ) d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e f a c t u r é s . U n e i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e s e l o n l e t a r i f d e s é m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l e s a m b a s - s a d e s e t l e s c o n s u l a t s d e S u i s s e , d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 3 ' ) , p e u t ê t r e p e r ç u e d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s d o n t l ' e x a m e n r e q u i e r t b e a u c o u p d e temps. A r t . 1 3 V i s a e x c e p t i o n n e l ' L e s t a x e s p o u r l e s v i s a s e x c e p t i o n n e l s d é l i v r é s p a r l e s p o s t e s - f r o n t i è r e s ' é l è v e n t à : F r . a . V i s a d e t r a n s i t s i m p l e 2 4 b . V i s a v a l a b l e p o u r p l u s i e u r s t r a n s i t s 3 2 c . V i s a v a l a b l e p o u r u n e e n t r é e 4 0 d . V i s a v a l a b l e p o u r p l u s i e u r s e n t r é e s 4 8 2 O u t r e l a t a x e d e v i s a , l e s f r a i s é v e n t u e l s ( f r a i s d e t é l é p h o n e , e t c . ) d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e f a c t u r é s . A r t . 1 4 V i s a d e r e t o u r L e s t a x e s p o u r l e s v i s a s d e r e t o u r d é l i v r é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s o u p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s s ' é l è v e n t à : F r . a . V i s a d o n n a n t d r o i t à u n s e u l r e t o u r 2 0 b . V i s a d o n n a n t d r o i t à p l u s i e u r s r e t o u r s 2 8 A r t . 1 5 P r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n v i s a L a t a x e p o u r u n e p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n v i s a a c c o r d é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s o u l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e p o l i c e d e s é t r a n - g e r s s ' é l è v e à 2 0 f r a n c s . 1) R S 1 9 1 . 1 1 2 5 4 1S é j o u r e t é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n f i n a l e A r t . 1 6 L e t a r i f d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 5 5 1 ) d e s t a x e s p e r ç u e s e n application d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s e t l e t a r i f d e s t a x e s d u 2 5 m a r s 1 9 7 6 2 ) p o u r l a d é l i v r a n c e d e s v i s a s , é d i c t é p a r l e Département f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , s o n t a b r o g é s . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 0 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 2 9 1 1 > R O 1 9 5 5 1 2 1 6 , 1 9 6 6 1 4 9 8 , 1 9 7 2 2 7 9 7 , 1 � 7 6 1 6 1 , 1 9 8 0 5 6 1 5 7 4 2 ) R O 1 9 7 6 8 1 9 5 4 2C o d e p é n a l s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 m a r s 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : I L e c o d e p é n a l s u i s s e 2 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A u t r e s c r i m e s ou d é l i t s c o m m i s à l ' é t r a n g e r A r t . 6 b i s 1 . L e p r é s e n t c o d e e s t a p p l i c a b l e à q u i c o n q u e a u r a c o m m i s à l ' é t r a n g e r u n c r i m e o u u n d é l i t q u e l a C o n f é d é r a t i o n , e n v e r t u d ' u n t r a i t é i n t e r n a t i o n a l , s ' e s t e n g a g é à p o u r s u i v r e , s i l ' a c t e e s t r é p r i m é a u s s i d a n s l ' E t a t o ù i l a é t é c o m m i s e t s i l ' a u t e u r s e t r o u v e e n S u i s s e e t n ' e s t p a s e x t r a d é à l ' é t r a n g e r . L a l o i é t r a n g è r e s e r a t o u t e f o i s a p p l i c a b l e s i e l l e e s t p l u s f a v o r a b l e à l ' i n c u l p é . 2 . L ' a u t e u r n e p o u r r a p l u s ê t r e p u n i e n S u i s s e : s ' i l a é t é a c q u i t t é d a n s l ' E t a t o ù l ' a c t e a é t é c o m m i s , p o u r l e m ê m e a c t e p a r u n j u g e m e n t p a s s é e n f o r c e ; s ' i l a s u b i l a p e i n e p r o n o n c é e c o n t r e l u i à l ' é t r a n g e r , s i c e t t e p e i n e l u i a é t é r e m i s e o u s i e l l e e s t p r e s c r i t e . S ' i l n ' a s u b i à l ' é t r a n g e r q u ' u n e p a r t i e d e l a p e i n e p r o n o n c é e c o n - t r e l u i , c e t t e p a r t i e s e r a i m p u t é e s u r l a p e i n e à p r o n o n c e r . I I L a p r é s e n t e l o i e s t s o u m i s e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e p r é s i d e n t : E n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 1 > F F 1 9 8 2 I I 1 2 ) R S 3 1 1 . 0 1 9 8 3 - 4 1 8 5 4 3C o d e p é n a l s u i s s e R O 1 9 8 3 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é d é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 8 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 7 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 3 3 0 F F 1 9 8 2 I I I 1 0 7 7 5 4 4I O r d o n n a n c e s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 m a r s 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 ' ) s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d e t e r m e s A u x a r t i c l e s 9 , 2 e à 4 e a l i n é a s , e t 1 0 , l e t e r m e « r è g l e m e n t d e s i n s t r u c t e u r s d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 5 8 » e s t r e m p l a c é p a r « o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s t a t u t d e s i n s t r u c t e u r s » . A r t . l e ' , l e t . b , d e t f b . L e s c o m m a n d a n t s d e s d i v i s i o n s m é c a n i s é e s , d e s d i v i s i o n s d e c a m p a - g n e , d e s d i v i s i o n s d e m o n t a g n e e t d e s z o n e s t e r r i t o r i a l e s q u i o n t l e g r a d e d e d i v i s i o n n a i r e . d . L e s c o m m a n d a n t s d e s z o n e s t e r r i t o r i a l e s q u i o n t l e g r a d e d e b r i g a d i e r . f . L e s c o m m a n d a n t s d e l a b r i g a d e d ' a v i a t i o n e t d e l a b r i g a d e d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 3 m a r s 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 1 9 2 > R S 5 1 0 . 2 2 2 ) R S 5 1 2 . 4 1 1 9 8 3 - 2 2 3 5 4 5R è g l e m e n t d e t r a n s p o r t M o d i f i c a t i o n d u 3 m a r s 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 5 d u r è g l e m e n t d e t r a n s p o r t d u 2 o c t o b r e 1 9 6 7 0 , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e t r a n s p o r t d u 2 o c t o b r e 1 9 6 7 ' ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A n n e x e I : R è g l e m e n t s u i s s e c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r c h e m i n s d e f e r ( R S D ) L e s t e x t e s d u 1 e r o c t o b r e 1 9 7 8 2 ) , d u 1 e r m a r s 1 9 8 0 3 ) e t d u l e r j a n v i e r 1 9 8 2 4 ) n o n p u b l i é s d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s , s o n t partiellement m o d i f i é s 5 ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 3 . 3 m a r s 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 2 8 2 3 5 ' ) R S 7 4 2 . 4 0 1 2 ) R O 1 9 7 8 1 4 2 3 3 ) R O 1 9 8 0 2 0 6 4 ) R O 1 9 8 1 1 8 0 3 5 ) L a m o d i f i c a t i o n e s t é d i t é e c o n j o i n t e m e n t a v e c c e l l e d e l ' a n n e x e I d e l a C I M ( R I D ) . C e t t e d e r n i è r e a é t é a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 1 4 j u i n 1 9 8 2 . L e s 5 2 p a g e s à r e m p l a c e r , d e f o r m a t A 4 , p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 5 4 6 1 9 8 3 — 3 2 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s s o u m i s a u c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a i 1 9 8 3 L'Office f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s - t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s s o u m i s a u c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e d e 1 ' O F S P c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t préparations P r é a m b u l e , d e u x i è m e p a r t i e v u l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e d , d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 m a r s 1 9 5 2 2 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s , A r t . 4 a L e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s c i - a p r è s ( l i s t e 4 a ) o n t u n e f f e t s e m b l a b l e à c e l u i d e s s t u p é f i a n t s , e t n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s , e x p o r t é e s o u e n t r e p o s é e s q u ' a v e c l'assentiment d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O f f i c e ) e t s e - l o n l e s c o n d i t i o n s q u ' i l a u r a f i x é e s ( a r t . 7 , l e r a l . , d e l a l o i ) . L i s t e 4 a M é c l o q u a l o n e ( o — c h l o r o p h é n y l ) - 3 m é t h y l - 2 ( 3 y ) - - q u i n a z o l i n o n e - 4 ) M é t h a q u a l o n e ( m é t h y l - 2 — o — t o l y l - 3 ( 3 H ) — q u i n a z o l i n o n e - 4 ) M e t o d r i l ® M o t o l o n ® N o b a d o r m ® N o r m i — N o x ® T o q u i l o n e ® a i n s i q u e l e s s e l s , l e s e s t e r s e t l e s é t h e r s d e c e s s u b s t a n c e s e t t o u t e s l e s p r é p a r a t i o n s , q u i s o n t f a b r i q u é e s à p a r t i r d e c e s p r o d u i t s o u q u i e n c o n t i e n n e n t . I ) R S 8 1 2 . 1 2 1 . 2 2 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 . 1 1 9 8 3 — 4 0 6 5 4 7S t u p é f i a n t s R O 1 9 8 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 j u i n 1 9 8 3 . 2 4 m a i 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e : F r e y 2 8 3 1 2 5 4 8E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 3 0 j a n v i e r / 2 5 f é v r i e r 1 9 6 9 e n t r e l e D é p a r t e m e n t p o l i t i q u e f é d é r a l e t l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' U N E S C O e n S u i s s e E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 6 9 T e x t e o r i g i n a l O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e l e D i r e c t e u r g é n é r a l P a r i s , l e 2 5 f é v r i e r 1 9 6 9 M o n s i e u r W i l l y S p ü h l e r Chef d u D é p a r t e m e n t p o l i t i q u e f é d é r a l B e r n e M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e l a l e t t r e q u e v o u s m ' a v e z a d r e s s é e e n d a t e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 6 9 , d o n t l e t e x t e s u i t : « M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x c o n v e r s a t i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e l e s r e p r é s e n t a n t s d u C o n s e i l f é d é r a l e t l e s v ô t r e s a u s u j e t d e l ' a c c o r d à c o n c l u r e s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d o n t l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e b é n é f i c i e r a e n S u i s s e à p a r t i r d u 1 e i j a n v i e r 1 9 6 9 , d a t e à l a q u e l l e l e s s t a t u t s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d ' é d u c a t i o n a d o p t é s p a r l a 1 5 e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' U n e s c o s o n t e n t r é s e n v i g u e u r . A l a s u i t e d e c e s é c h a n g e s d e v u e s , j e v o u s p r o p o s e d e c o n v e n i r d e s d i s p o s i t i o n s s u i - v a n t e s : 1 . E n a t t e n d a n t l a c o n c l u s i o n d ' u n a c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l e t l ' U n e s c o , l ' a c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l e t l ' O r g a n i s a t i o n m o n - d i a l e d e l a s a n t é p o u r r é g l e r l e s t a t u t j u r i d i q u e d e c e t t e o r g a n i s a - t i o n e n S u i s s e a i n s i q u e l ' a r r a n g e m e n t d ' e x é c u t i o n d e c e t a c c o r d , c o n c l u s l e 3 1 a o û t e t l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 4 8 , s e r o n t , à titre p r o v i - s o i r e , a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s à l ' U n e s c o , à s e s o r g a n e s , a u x r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s , a u x e x p e r t s e t a u x f o n c t i o n - n a i r e s d e l ' o r g a n i s a t i o n . 2 . L a q u e s t i o n d e s l o c a u x d o n t d i s p o s e r a l ' U n e s c o à G e n è v e , c o m p t e t e n u d u d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s e t d e s e s b e s o i n s , s e r a R S 0 . 1 9 2 . 1 2 0 . 2 4 1 1 9 8 3 - 3 2 7 5 4 9P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' U N E S C O R O 1 9 8 3 r é g l é e ultérieurement d a n s u n a c c o r d . E n a t t e n d a n t l a c o n c l u s i o n d e c e t a c c o r d , j e v o u s c o n f i r m e , d ' e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o - n a l e s g e n e v o i s e s , q u e t a n t q u e l e b â t i m e n t d o n t i l s ' a g i t s u b s i s t e r a , l ' U n e s c o p o u r r a d i s p o s e r , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , d e s l o c a u x q u e l e B I E a o c c u p é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 8 . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e m e f a i r e s a v o i r s i l e s d i s p o s i t i o n s p r o p o s é e s c i - d e s s u s r e n c o n t r e n t v o t r e a g r é m e n t . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i t u e r o n t u n a c c o r d d o n t j e v o u s s u g g è r e d e f i x e r l ' e n t r é e e n v i g u e u r r é t r o s p e c t i v e m e n t a u l e L j a n v i e r 1 9 6 9 . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . S p ü h l e r » A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a p r é s e n t e c o n s t i t u e r o n t u n a c c o r d , e n v i g u e u r à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 6 9 . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . R e n é M a h e u 2 8 3 1 0 5 5 0A c c o r d p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d u S o u d a n r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s e n t r e l e u r s t e r r i t o i r e s r e s ç - c t i f s e t a u - d e l à C o n c l u l e 1 5 a v r i l 1 9 7 5 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 7 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 4 a v r i l 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u S o u d a n , d é s i r e u x d e m o d i f i e r l ' A c c o r d 2 > e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e e t l a R é p u - b l i q u e d u S o u d a n , s i g n é à K h a r t o u m l e 1 8 f é v r i e r 1 9 6 3 , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : L ' A r t i c l e X d e l ' A c c o r d a i n s i q u e l e t a b l e a u d e r o u t e s s o n t a n n u l é s e t r e m - p l a c é s p a r l ' A r t i c l e X s u i v a n t a i n s i q u e p a r l a n o u v e l l e A n n e x e : « A r t i c l e X 1 . S i l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e s t i m e q u ' i l y a l i e u d e m o d i f i e r u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , e l l e p o u r r a d e m a n d e r q u e d e s c o n s u l t a t i o n s a i e n t l i e u e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e t d a n s c e c a s d e s c o n s u l t a t i o n s c o m m e n c e r o n t d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a r e q u ê t e . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u t e x t e d u p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t mutuellement n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s c o n c e r - n a n t l a c o n c l u s i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a c c o r d internationaux. 3 . D e s m o d i f i c a t i o n s à l ' A n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d p o u r r o n t ê t r e c o n v e n u e s d i r e c t e m e n t e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . E l l e s e n t r e r o n t e n v i g u e u r a p r è s a v o i r é t é c o n f i r m é e s p a r é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . 4 . A u c a s o ù l a c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n m u l t i l a t é r a l e r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s v i e n d r a i t à l i e r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e p r é s e n t A c c o r d s e r a m o d i f i é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t o n s d e c e t t e c o n v e n t i o n . » R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 6 . 9 8 I ) R O 1 9 7 6 2 7 4 5 2 ) R O 1 9 6 4 9 4 5 1 9 8 3 - 3 5 4 5 5 1S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 8 3 « A n n e x e A T a b l e a u d e r o u t e s I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p o u r r o n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e S o u d a n : P o i n t s d e d é p a r t : P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s : P o i n t s e n S u i s s e : P o i n t s a u - d e l à d e l a S u i s s e : P o i n t s a u S o u d a n L e C a i r e Z u r i c h ' ) o u G e n è v e ' ) o u B â l e ' > F r a n c f o r t A t h è n e s o u B e l g r a d e ' ) L o n d r e s R o m e T a b l e a u d e r o u t e s I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p o u r r o n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e : P o i n t s d e d é p a r t : P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s : P o i n t s a u S o u d a n : P o i n t s a u - d e l à d u S o u d a n : P o i n t s e n S u i s s e A t h è n e s K h a r t o u m L u s a k a T r i p o l i o u B e n g h a z i ' ) U n p o i n t e n M o z a m b i q u e ' ) B N o t e s I . L e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , à l a c o n v e n a n c e d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 2 . L e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s s e r v i s d a n s l'ordre d a n s l e q u e l i l s s o n t é n u m é r é s . 3 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e Contractante p e u t t e r m i n e r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e a l e d r o i t d e d e s s e r v i r d e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s , à l a c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e . I ) A l a c o n v e n a n c e d e c h a c u n e d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s . 5 5 2S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 8 3 5 . C h a q u e s e r v i c e s e r a e x p l o i t é s u r u n e r o u t e r a i s o n n a b l e m e n t d i r e c t e . » E n f o i d e q u o i , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , d û m e n t a u t o - r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à K h a r t o u m , l e 1 5 a v r i l 1 9 7 5 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n - ç a i s e e t a r a b e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . L a traduction o f f i c i e l l e e n l a n g u e a n g l a i s e d e c e s m o d i f i c a t i o n s , a n n e x é e a u p r é s e n t A c c o r d , p r é - v a u d r a e n c a s d e d i v e r g e n c e d ' i n t e r p r é t a t i o n d e s d e u x t e x t e s . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u S o u d a n : R é m y G o d e t M o h a m m e d E l - N o u r E l - S h e i k h 2 8 3 0 2 5 5 3A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e t o g o l a i s e r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s C o n c l u l e 3 d é c e m b r e 1 9 8 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 1 ' ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 2 a v r i l 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d ' u n e p a r t , L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e T o g o l a i s e d ' a u t r e p a r t , D é s i r e u x d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s t r a n s p o r t s a é r i e n s e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e T o g o l a i s e e t d e p o u r s u i v r e , d a n s l a p l u s l a r g e m e s u r e p o s s i b l e , l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s c e d o m a i n e ; D é s i r e u x d e c r é e r l e s b a s e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é t a b l i r d e s s e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e ; D é s i r e u x d ' a p p l i q u e r à c e s t r a n s p o r t s l e s p r i n c i p e s e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' A v i a t i o n C i v i l e I n t e r n a t i o n a l e s i g n é e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 ; C o n s i d é r a n t q u e l e d é v e l o p p e m e n t d e s t r a n s p o r t s a é r i e n s p e u t c o n t r i b u e r à m a i n t e n i r l ' a m i t i é e t l a c o m p r é h e n s i o n e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u P r é s e n t A c c o r d e t d e s e s A n n e x e s : a . l ' e x p r e s s i o n « c o n v e n t i o n » s i g n i f i e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' A v i a t i o n C i v i l e I n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 ; b . l ' e x p r e s s i o n « A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t , e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e T o g o l a i s e , l e M i n i s t r e c h a r g é d e l ' A v i a t i o n C i v i l e o u , d a n s l e s d e u x c a s , t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e a u t o r i s é à e x e r c e r l e s f o n c - t i o n s q u i s o n t a c t u e l l e m e n t a t t r i b u é e s a u x d i t e s A u t o r i t é s ; c . l ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e d é s i g n é e » s i g n i f i e u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n q u e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u r a d é s i g n é e , c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A c c o r d , p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s a é r i e n s a g r é é s ; d . l ' e x p r e s s i o n « T a r i f » s i g n i f i e l e s p r i x q u i d o i v e n t ê t r e p a y é s p o u r l e t r a n s p o r t d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s , e t l e s c o n d i t i o n s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 7 . 4 9 1 1 R O 1 9 8 1 1 8 3 0 5 5 4 1 9 8 3 - 3 9 2T r a n s p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 3 d a n s l e s q u e l l e s i l s s ' a p p l i q u e n t , y c o m p r i s l e s c o m m i s s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l ' é m i s s i o n o u l a v e n t e d e t i t r e s d e t r a n s p o r t , e x c e p t é l e s r é m u n é r a t i o n s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s e n v o i s p o s t a u x ; e . l e m o t « T e r r i t o i r e » s ' e n t e n d t e l q u ' i l e s t d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n - t i o n r e l a t i v e à l ' A v i a t i o n C i v i l e I n t e r n a t i o n a l e ; f . l e s e x p r e s s i o n s « S e r v i c e s A é r i e n s » , « S e r v i c e A é r i e n I n t e r n a t i o n a l » , « E n t r e p r i s e d e T r a n s p o r t s A é r i e n s » , « E s c a l e p o u r r a i s o n s n o n c o m m e r - c i a l e s » o n t l e s s i g n i f i c a t i o n s q u i l e u r s o n t r e s p e c t i v e m e n t a t t r i b u é e s à l ' a r t i c l e 9 6 d e l a C o n v e n t i o n ; g . l e s e x p r e s s i o n s « E q u i p e m e n t d e B o r d » , « P r o v i s i o n s d e B o r d » e t « l e s P i è c e s d e R e c h a n g e » s ' e n t e n d r o n t a u s e n s d e l ' a n n e x e 9 d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L e s a n n e x e s d u p r é s e n t A c c o r d f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l u i - c i . T o u t e r é f é r e n c e à l ' A c c o r d c o n c e r n e é g a l e m e n t l e s a n n e x e s , à m o i n s q u ' u n e d i s p o - s i t i o n c o n t r a i r e n e l e p r é v o i e e x p r e s s é m e n t . A r t i c l e 2 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s d r o i t s s p é c i f i é s a u p r é s e n t A c c o r d e n v u e d ' é t a b l i r d e s s e r v i c e s a é r i e n s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s a u x t a b l e a u x f i g u r a n t a u x a n n e x e s . C e s s e r v i c e s e t c e s r o u t e s s o n t d é n o m m é s c i - a p r è s « s e r v i c e s a g r é é s » e t « r o u t e s s p é c i f i é e s » . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e c h a q u e P a r t i e Contractante j o u i r a , d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e s a é r i e n s internationaux: a . d u d r o i t d e s u r v o l e r , s a n s y a t t e r r i r , l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e ; b . d u d r o i t d e f a i r e d e s e s c a l e s n o n c o m m e r c i a l e s s u r l e d i t t e r r i t o i r e ; c . d u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l s u r l e d i t t e r r i t o i r e , a u x p o i n t s s p é c i f i é s a u x a n n e x e s , d e s p a s s a g e r s , d e s m a r c h a n - d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x . A r t i c l e 3 1 . C h a q u e P a r t i e Contractante a u r a l e d r o i t d e d é s i g n e r p a r é c r i t à l ' a u t r e P a r t i e Contractante u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s a g r é é s . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s q u i o n t r e ç u l a n o t i f i c a t i o n d e d é s i g n a t i o n a c c o r d e - r o n t s a n s d é l a i à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l ' a u t o r i - s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s a i r e . 3 . L e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p o u r r o n t e x i g e r q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o u v e q u ' e l l e e s t à m ê m e d e s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s 5 5 5T r a n s p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 3 n o r m a l e m e n t a p p l i q u é s p a r l e s d i t e s A u t o r i t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r e f u s e r l'autorisation d ' e x p l o i - tation p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u d ' i m p o s e r t e l l e s c o n d i t i o n s q u i l u i s e m b l e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A c c o r d , l o r s q u e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o s s è d e p a s l a p r e u v e q u ' u n e p a r t p r é p o n d é r a n t e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e Contractante d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e l l e - c i . 5 . D è s r é c e p t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p o u r r a c o m m e n c e r à t o u t m o m e n t l ' e x - p l o i t a t i o n d e t o u t s e r v i c e a g r é é , à c o n d i t i o n q u ' u n t a r i f é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s o i t e n v i g u e u r . A r t i c l e 4 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 e t 5 d u p r é s e n t A c c o r d , u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a d é s i g n e r u n e e n t r e p r i s e c o m m u n e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 e t 7 9 d e l a C o n v e n t i o n , e t c e t t e e n t r e p r i s e s e r a a c c e p t é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 5 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r é v o q u e r u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n o u d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e , p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A c c o r d , o u d e s o u m e t t r e l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s , s i : a . c e t t e e n t r e p r i s e n e p e u t p a s p r o u v e r q u ' u n e p a r t p r é p o n d é r a n t e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e l a d i t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e Contractante d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e l l e - c i , o u s i b . c e t t e e n t r e p r i s e n ' a p a s o b s e r v é o u a g r a v e m e n t n é g l i g é l e s l o i s e t r è g l e - m e n t s d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a a c c o r d é c e s d r o i t s , o u s i c . c e t t e e n t r e p r i s e n ' e x p l o i t e p a s l e s s e r v i c e s a g r é é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . U n t e l d r o i t n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e l a r é v o c a t i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a f i x a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o i e n t i m m é d i a t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r d e n o u v e l l e s i n f r a c t i o n s a u x l o i s e t r è g l e m e n t s . A r t i c l e 6 1 . L ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a g r é é s e n t r e l e s t e r r i t o i r e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s c o n s t i t u e p o u r l e s d e u x p a y s u n d r o i t f o n d a m e n t a l e t p r i m o r - d i a l . 5 5 6T r a n s p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 3 2 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t a s s u r é e s d ' u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e , a f i n d e b é n é f i c i e r d e p o s s i b i l i t é s é g a l e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a g r é é s . 3 . E l l e s d e v r o n t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n s u r l e s p a r c o u r s c o m m u n s l e u r s i n t é r ê t s m u t u e l s a f i n d e n e p a s a f f e c t e r i n d û m e n t l e u r s s e r v i c e s r e s p e c t i f s . 4 . S u r c h a c u n e d e s r o u t e s s p é c i f i é e s , l e s s e r v i c e s a g r é é s a u r o n t p o u r o b j e c t i f p r i m o r d i a l l a m i s e e n o e u v r e , à u n c o e f f i c i e n t d ' u t i l i s a t i o n t e n u p o u r r a i s o n - n a b l e , d ' u n e c a p a c i t é a d a p t é e a u x b e s o i n s n o r m a u x e t r a i s o n n a b l e m e n t p r é v i - s i b l e s d u t r a f i c a é r i e n i n t e r n a t i o n a l e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i - t o i r e d e l a P a r t i e Contractante q u i a u r a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e e x p l o i t a n t l e s d i t s s e r v i c e s . L e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s v e i l l e r o n t à c e q u e l e s c a p a c i t é s a t t r i b u é e s à c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e s o i e n t r e s p e c t é e s . C e s c a p a c i t é s s e r o n t r é v i s é e s s e l o n l e s b e s o i n s . 5 . T o u t e f o i s , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p o u r r a s a t i s f a i r e a u x b e s o i n s d u t r a f i c e n t r e l e s t e r r i t o i r e s d e s E t a t s s i t u é s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o m p t e t e n u d e s s e r v i c e s l o c a u x e t r é g i o n a u x . 6 . P o u r r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d'un t r a f i c i m p r é v u o u m o m e n t a n é s u r c e s m ê m e s r o u t e s , l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s s ' e n t e n d r o n t s u r d e s m e s u r e s a p p r o - p r i é e s p o u r s a t i s f a i r e à c e t t e a u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u t r a f i c . E l l e s e n s o u m e t t r o n t l e r é s u l t a t à l ' a p p r o b a t i o n d e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 7 . A u c a s o ù l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e d é s i r e r a i t p a s u t i l i s e r s u r u n e o u p l u s i e u r s r o u t e s s o i t u n e f r a c t i o n , s o i t l a t o t a l i t é d e l a c a p a c i t é d e t r a n s p o r t q u ' e l l e p o u r r a i t o f f r i r s e l o n l e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 , 3 , 4 e t 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , e l l e s ' e n t e n d r a a v e c l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n v u e d e t r a n s f é r e r à c e l l e - c i , p o u r u n t e m p s d é t e r m i n é , l a t o t a l i t é o u u n e f r a c t i o n d e l a c a p a c i t é d e t r a n s p o r t e n c a u s e . A r t i c l e 7 1 . L e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a i n s i q u e l e u r s é q u i p e m e n t s n o r m a u x , l e u r s r é s e r v e s d e c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s e t l e u r s p r o v i s i o n s d e b o r d , y c o m p r i s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l e s b o i s s o n s e t l e s t a b a c s , s e r o n t e x o n é r é s , à l ' e n t r é e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e t o u s d r o i t s d e d o u a n e o u t a x e s s i m i l a i r e s , à c o n d i t i o n q u e c e s é q u i p e m e n t s , r é s e r v e s e t p r o v i s i o n s d e m e u r e n t à b o r d d e s a é r o n e f s j u s q u ' à l e u r r é e x p o r t a t i o n . 2 . S e r o n t é g a l e m e n t e x o n é r é s d e c e s m ê m e s d r o i t s e t t a x e s à l ' e x c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s o u t a x e s p o u r s e r v i c e s r e n d u s : 5 5 7T r a n s p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 3 a . l e s p r o v i s i o n s d e b o r d p r i s e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e s A u t o r i t é s d e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n à b o r d d e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; b . l e s p i è c e s d e r e c h a n g e e t l e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d , i m p o r t é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p o u r l ' e n t r e t i e n o u l a r é p a - r a t i o n d e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l ; c . l e s c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s d e s t i n é s à l ' a v i t a i l l e m e n t d e s a é r o n e f s e m - p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , m ê m e l o r s q u e c e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s s u r l a p a r t i e d u t r a j e t e f f e c t u é e a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e q u e l i l s o n t é t é e m b a r q u é s . 3 . L e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s e t a p p r o v i s i o n n e - m e n t s s e trouvant à b o r d d e s a é r o n e f s e m p l o y é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o u r r o n t ê t r e d é c h a r g é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s A u t o r i t é s D o u a n i è r e s d e c e t e r r i t o i r e . D a n s c e c a s , i l s p o u r r o n t ê t r e p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s d i t e s A u t o r i t é s j u s q u ' à c e q u ' i l s s o i e n t r é e x p o r t é s o u q u ' i l s a i e n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n d e d o u a n e . A r t i c l e 8 1 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e Contractante r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e e t l a s o r t i e d e s a é r o n e f s a f f e c t é s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e i n t e r n a t i o n a l e o u l e s v o l s d e c e s a é r o n e f s a u - d e s s u s d u d i t t e r r i t o i r e s ' a p p l i q u e r o n t à l ' e n t r e - p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e , l e s é j o u r e t l a s o r t i e d e s p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x — t e l s q u e c e u x q u i c o n c e r n e n t l e s f o r m a l i t é s d ' e n t r é e , d e s o r t i e , d ' é m i g r a t i o n e t d ' i m m i g r a t i o n , l a d o u a n e e t l e s m e s u r e s s a n i t a i r e s — s ' a p p l i q u e r o n t a u x p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x t r a n s p o r t é s p a r l e s a é r o n e f s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e Contractante p e n d a n t q u e c e u x - c i s e t r o u v e n t s u r l e d i t t e r r i t o i r e . A r t i c l e 9 1 . A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' a u r a l e d r o i t d ' a c c o r d e r d e p r é f é r e n c e s à s a p r o p r e e n t r e p r i s e p a r r a p p o r t à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s aéroports e t d e s a u t r e s f a c i l i t é s m i s e s à d i s p o s i t i o n p a r u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e Contractante n ' a u r a p a s à p a y e r d e t a x e s s u p é r i e u r e s à c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a y é e s p o u r l e s a é r o n e f s n a t i o n a u x a f f e c t é s à d e s s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x r é g u l i e r s . 5 5 8T r a n s p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 3 3 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a le d r o i t d ' é t a b l i r s e s p r o p r e s r e p r é s e n t a t i o n s s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i e l l e le j u g e n é c e s s a i r e . C e s r e p r é s e n t a t i o n s p o u r r o n t i n c l u r e d u p e r s o n n e l c o m m e r c i a l , o p é r a t i o n n e l e t t e c h n i q u e i n d i s p e n s a b l e , l o c a l o u é t r a n g e r . P o u r l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e , l e p r i n c i p e d e l a r é c i p r o c i t é e s t a p p l i c a b l e . A r t i c l e 1 0 1 . L e s c e r t i f i c a t s d e n a v i g a b i l i t é , l e s b r e v e t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s o u v a l i d é s p a r l ' u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e t n o n p é r i m é s s e r o n t r e c o n n u s v a l a b l e s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r é s e r v e c e p e n d a n t l e d r o i t d e n e p a s r e c o n - n a î t r e v a l a b l e s , p o u r l a c i r c u l a t i o n a u - d e s s u s d e s o n p r o p r e t e r r i t o i r e , l e s b r e v e t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u v a l i d é s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r t o u t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 1 . L e s t a r i f s q u e c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e v r a a p p l i q u e r e n r e l a t i o n a v e c l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r o n t f i x é s à des t a u x r a i s o n n a b l e s , c o m p t e t e n u d e t o u s l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s , c o m p r e n a n t l e c o û t d e l ' e x p l o i t a t i o n , u n b é n é f i c e r a i s o n n a b l e , l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c h a q u e s e r v i c e e t l e s t a r i f s p e r ç u s p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n . 2 . L e s t a r i f s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e l d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t , s i p o s s i b l e , f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t a p r è s c o n s u l t a t i o n des a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n d e s s e r v a n t t o u t o u p a r t i e d e l a m ê m e r o u t e . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e v r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , a p p l i q u e r à c e t e f f e t l a p r o c é d u r e d e f i x a t i o n des t a r i f s é t a b l i e p a r l ' o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l q u i f o r m u l e des p r o p o s i t i o n s e n c e t t e m a t i è r e . 3 . L e s t a r i f s ainsi f i x é s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n des A u t o r i t é s A é r o n a u - t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s s o i x a n t e j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . D a n s des c a s s p é c i a u x , c e d é l a i p o u r r a ê t r e r é d u i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s d i t e s A u t o r i t é s . S i n i l ' u n e n i l ' a u t r e d e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s n e n o t i f i e s a n o n - a p p r o b a t i o n d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s l a s o u m i s s i o n , c e s t a r i f s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p p r o u v é s . 4 . S i l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s n e p e u v e n t a r r i v e r à u n e e n t e n t e , o u s i l e s t a r i f s n e s o n t p a s a p p r o u v é s p a r l e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , l e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s s ' e f f o r c e r o n t d e f i x e r l e s t a r i f s p a r a c c o r d m u t u e l . C e s n é g o c i a t i o n s c o m m e n c e r o n t d a n s u n délai d e t r e n t e j o u r s a p r è s q u ' i l s o i t m a n i f e s t e m e n t é t a b l i q u e l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s n e p e u v e n t a r r i v e r 5 5 9T r a n s p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 3 à u n e e n t e n t e o u a p r è s q u e l e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e a i e n t n o t i f i é a u x A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e u r n o n - a p p r o b a t i o n c o n c e r n a n t l e s t a r i f s . 5 . A d é f a u t d ' a c c o r d , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r - t i c l e 1 6 c i - a p r è s . 6 . L e s t a r i f s d é j à é t a b l i s r e s t e r o n t e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u e d e n o u v e a u x t a r i f s s o i e n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e o u d e l ' a r t i c l e 1 6 d u p r é s e n t A c c o r d , m a i s a u p l u s p e n d a n t d o u z e m o i s à p a r t i r d u j o u r o ù l e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t r e f u s é l ' a p p r o - b a t i o n . A r t i c l e 1 2 L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o u m e t t r a à l ' a p p r o b a t i o n d e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l e d é b u t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a g r é é s , l a n a t u r e d u t r a n s p o r t , l e s t y p e s d ' a v i o n s u t i l i s é s e t l e s h o r a i r e s e n v i s a g é s . L a m ê m e r è g l e s ' a p p l i q u e r a a u x c h a n g e m e n t s u l t é r i e u r s . A r t i c l e 1 3 1 . S o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à a s s u r e r à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e l i b r e t r a n s f e r t d e s e x c é d e n t s d e r e c e t t e s s u r l e s d é p e n s e s r é a l i s é s s u r s o n t e r r i t o i r e e n r a i s o n d u t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s e t e n v o i s p o s t a u x e f f e c t u é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a u x t a u x o f f i c i e l s . 2 . L e s b é n é f i c e s r é a l i s é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p a r l ' e n t r e - p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n r a i s o n d u t r a n s p o r t d e p a s s a - g e r s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s e t e n v o i s p o s t a u x s e r o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u p e r ç u s p a r c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 . S i l e s e r v i c e d e s p a i e m e n t s e t l e r é g i m e f i s c a l e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s o n t r é g l é s p a r a c c o r d s s p é c i a u x , c e u x - c i s e r o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 1 4 L e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e r o n t , s u r d e m a n d e , d e s s t a t i s t i q u e s p é r i o d i q u e s o u d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s a n a l o - g u e s r e l a t i f s a u t r a f i c s u r l e s s e r v i c e s a g r é é s . A r t i c l e 1 5 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u s e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s p o u r r o n t d e - m a n d e r u n e c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u a v e c s e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s . 5 6 0T r a n s p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 3 2 . U n e c o n s u l t a t i o n d e m a n d é e p a r u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u s e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s d e v r a c o m m e n c e r d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s a p r è s r é c e p - t i o n d e l a d e m a n d e . A r t i c l e 1 6 1 . L e s d i f f é r e n d s e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r e l a t i f s à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , q u i n e p o u r r a i e n t ê t r e r é g l é s p a r l a v o i e d e n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s o u p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , s e r o n t s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . 2 . C e t r i b u n a l s e r a c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a c u n e d e s d e u x P a r t i e s d é s i g n e r a u n a r b i t r e ; c e s d e u x a r b i t r e s s e m e t t r o n t d ' a c c o r d s u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s c o m m e P r é s i d e n t . 3 . S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à d a t e r d u j o u r o ù l ' u n e d e s d e u x P a r t i e s a p r o p o s é l e r è g l e m e n t a r b i t r a l d u l i t i g e , l e s d e u x a r b i t r e s n ' o n t p a s é t é d é s i g n é s , o u s i , d a n s l e c o u r s d u mois s u i v a n t , l e s a r b i t r e s n e s e s o n t p a s m i s d ' a c c o r d s u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n p r é s i d e n t , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a d e m a n - d e r a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' A v i a t i o n C i v i l e I n t e r n a t i o - n a l e d e p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s . 4 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l d é c i d e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s ' i l n e p a r v i e n t p a s à r é g l e r l e d i f f é r e n d à l ' a m i a b l e . P o u r a u t a n t q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e c o n v i e n n e n t r i e n d e c o n t r a i r e , i l é t a b l i t l u i - m ê m e s e s p r i n c i p e s d e p r o c é d u r e e t d é t e r m i n e s o n s i è g e . I l d é c i d e d e s f r a i s r é s u l t a n t d e c e t t e p r o c é d u r e . 5 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à s e c o n f o r m e r a u x m e s u r e s p r o v i - s o i r e s q u i p o u r r o n t ê t r e é d i c t é e s a u c o u r s d e l ' i n s t a n c e , a i n s i q u ' à l a d é c i s i o n a r b i t r a l e , c e t t e d e r n i è r e é t a n t d a n s t o u s l e s c a s c o n s i d é r é e c o m m e d é f i n i t i v e . 6 . S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e s e c o n f o r m e p a s a u x d é c i s i o n s d u t r i b u n a l a r b i t r a l , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , a u s s i l o n g t e m p s q u e d u r e r a c e m a n q u e m e n t , l i m i t e r , s u s p e n d r e o u r é v o q u e r l e s d r o i t s o u p r i v i l è g e s q u ' e l l e a v a i t a c c o r d é s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n d é f a u t . A r t i c l e 1 7 L e p r é s e n t A c c o r d e t s e s a m e n d e m e n t s u l t é r i e u r s s e r o n t e n r e g i s t r é s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' A v i a t i o n C i v i l e I n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 1 8 L e p r é s e n t A c c o r d s e r a m i s e n h a r m o n i e a v e c t o u t e c o n v e n t i o n m u l t i l a t é r a l e q u i v i e n d r a i t à l i e r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 9 C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r à l ' a u t r e P a r t i e 5 6 1T r a n s p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 3 C o n t r a c t a n t e l a d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . U n e t e l l e n o t i f i c a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e s i m u l t a n é m e n t à l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' A v i a t i o n C i v i l e I n t e r n a t i o - n a l e . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e c e t t e n o t i f i c a t i o n n e s o i t r e t i r é e d ' u n c o m m u n a c c o r d a v a n t l a f i n d e c e t t e p é r i o d e . A u c a s o ù l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i r e c e v r a i t u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n n ' e n a c c u s e r a i t p a s r é c e p t i o n , l a d i t e n o t i f i c a t i o n s e r a i t t e n u e p o u r r e ç u e 1 5 j o u r s a p r è s s a r é c e p t i o n a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' A v i a t i o n C i v i l e I n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 2 0 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s e r a a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t d è s l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . I l e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s c o n c e r n a n t l a c o n c l u - s i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s e r a a p p l i q u é e p r o v i s o i r e m e n t d è s l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . 3 . D e s m o d i f i c a t i o n s d e s a n n e x e s p o u r r o n t ê t r e c o n v e n u e s d i r e c t e m e n t e n t r e l e s A u t o r i t é s A é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . E l l e s s e r o n t a p p l i q u é e s p o v i s o i r e m e n t d è s l e j o u r d e l e u r s i g n a t u r e e t e n t r e r o n t e n v i g u e u r a p r è s a v o i r é t é c o n f i r m é e s p a r u n é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à L o m é , l e 3 d é c e m b r e 1 9 8 0 e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e T o g o l a i s e : M i c h a e l v o n S c h e n c k K o f f i W a l l a 2 6 5 5 9 5 6 2T r a n s p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 3 A n n e . v e T a b l e a u x d e r o u t e s T a b l e a u I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r la S u i s s e p e u t e x p l o i t e r des s e r v i c e s a é r i e n s : T a b l e a u I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e T o g o p e u t e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t s d e d é p a r t Points i n t e r m é d i a i r e s P o i n t e n S u i s s e P o i n t s a u - d e l à P o i n t s a u T o g o à d é t e r m i n e r u l t é r i e u r e m e n t B â l e o u G e n è v e o u Z u r i c h P a r i s e t u n p o i n t e n E u r o p e d e l ' O u e s t à c h o i s i r u l t é r i e u r e m e n t N o t e s 1 . L e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , à l a c o n v e n a n c e des e n t r e - p r i s e s d é s i g n é e s , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 2 . L e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s s e r v i s d a n s l ' o r d r e i n d i q u é , à c o n d i t i o n q u e l e s e r v i c e e n q u e s t i o n s o i t e x p l o i t é s u r u n e r o u t e d a n s u n e c e r t a i n e m e s u r e d i r e c t e . 3 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t d é t e r m i n e r n ' i m p o r t e l e q u e l des s e r v i c e s a g r é é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t d e s s e r v i r d e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 6 5 5 9 5 6 3 P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t a u T o g o P o i n t s a u - d e l à P o i n t s e n Suisse à d é t e r m i n e r u l t é r i e u r e m e n t L o m é o u N i a m t o u g o u L u a n d aC o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 6 m a i 1 9 7 4 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n s o c i a l e d e s a g r i c u l t e u r s R S 0 . 8 3 1 . 1 0 8 ; R O 1 9 7 7 9 1 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i n 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t " E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 2 ) 1 5 f é v r i e r 1 9 8 3 1 6 m a i 1 9 8 3 L i e c h t e n s t e i n 2 l 2 7 j a n v i e r 1 9 8 3 2 8 a v r i l 1 9 8 3 R é s e r v e s A u t r i c h e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i - q u e d ' A u t r i c h e d é c l a r e q u ' e l l e n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a d e t d e l'article 5 , p a r a g r a p h e 3 . L i e c h t e n s t e i n C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l a P r i n c i - p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d é c l a r e q u ' e l l e n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s b , c e t d e t d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 3 . 2 8 3 0 9 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 9 2 4 e t 1 9 8 2 1 8 2 1 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 5 6 4 1 9 8 3 — 3 8 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-22 vom 07.06.1983 (S. 533-564) RO-1983-22 du 07.06.1983 (p. 533-564) RU-1983-22 del 07.06.1983 (p. 533-564) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 22 Cahier Numero Datum 07.06.1983 Date Data Seite 533-564 Page Pagina Ref. No 30 004 677 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.