I i l l l l l l � � " I I I I ' 1 4 i l l l , i , , , Î l l l ' R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 8 1 2 m a i 1 9 9 2 1 0 0 0 A c t e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n a v e c l a F r a n c e s u r l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n des j u g e m e n t s e n m a t i è r e c i v i l e . O d u T F 1 0 0 1 O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e 1 0 0 2 E x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s et à l ' o b l i g a t i o n d ' e s t a m p i l l a g e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' c e u f s ( O r d o n n a n c e sur l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x c e p t i o n ; O D E ) . O d u D F E P 9 9 9O r d o n n a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a c t e a d d i t i o n n e l d u 4 o c t o b r e 1 9 3 5 à l a c o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e s u r l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s e n m a t i è r e c i v i l e A b r o g a t i o n d u 2 3 m a r s 1 9 9 2 L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l d u 2 9 j u i n 1 9 3 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' a c t e a d d i t i o n n e l d u 4 o c t o b r e 1 9 3 5 à la c o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e s u r la c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s e n m a t i è r e c i v i l e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e i j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 3 mars 1 9 9 2 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , P a t r y L e d i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f , T s c h ü m p e r l i n 3 5 2 0 4 1 ) R S 3 1 8 8 1 0 0 0 1 9 9 2 - 2 1 7O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r é t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 3 m a r s 1 9 8 9 1 ) s u r l a v o l a i l l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 2 e a l . 2 P o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u l e z m a i 1 9 9 2 a u 3 0 a v r i l 1 9 9 3 , l e s i m p o r t a t e u r s d e v o l a i l l e s d o i v e n t p r e n d r e e n c h a r g e , s a n s é g a r d a u g e n r e e t a u x f o r m e s d e t r a n s f o r m a t i o n , des v o l a i l l e s d o m e s t i q u e s i n d i g è n e s d a n s l e r a p p o r t d e 0 , 7 3 p a r t e n p o i d s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t d e p o i d s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . L e p o i d s n e t e s t d é t e r m i n a n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r m a i 1 9 9 2 . 2 1 a v r i l 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 1 9 9 1 ) R S 9 1 6 . 3 3 5 . 1 1 9 9 2 - 2 3 8 1 0 0 1O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e s e x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s e t à l ' o b l i g a t i o n d ' e s t a m p i l l a g e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' c e u f s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x c e p t i o n ; O D E ) d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 4 e a l i n é a , e t 1 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s o e u f s e t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s ( 0 0 ) ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : E x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s e t à l ' o b l i g a t i o n d ' e s t a m p i l l a g e A r t i c l e p r e m i e r 1 A u c u n p e r m i s d ' i m p o r t e r n ' e s t e x i g é p o u r : a . l e s v e u f s d u n u m é r o 0 4 0 7 . 0 0 0 0 d u t a r i f e ) , j u s q u ' à 2 , 5 k g b r u t , d a n s t o u s l e s g e n r e s d e c o m m e r c e ; b . l e s o e u f s p r o v e n a n t d e s z o n e s l i m i t r o p h e s é t r a n g è r e s o u des z o n e s f r a n c h e s d e l a H a u t e - S a v o i e e t d u p a y s d e G e x , i m p o r t é s p a r l a r o u t e p o u r l e c o m m e r c e d e m a r c h é e t d e c o l p o r t a g e . 2 L ' e s t a m p i l l a g e des v e u f s s e l o n l e 1 e r a l i n é a a i n s i q u e des o e u f s à c o u v e r n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . 3 L e s a r t i c l e s 2 à 6 s o n t a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n e t à l ' e s t a m p i l l a g e des o e u f s d e s t i n é s à l a t r a n s f o r m a t i o n . S e c t i o n 2 : Œ u f s d e s t i n é s à l a t r a n s f o r m a t i o n A r t . 2 D é f i n i t i o n L e s o e u f s d e s t i n é s à l a t r a n s f o r m a t i o n s o n t des v e u f s e n c o q u i l l e q u e l ' i n d u s t r i e a l i m e n t a i r e u t i l i s e p o u r e n f a i r e des p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s . R S 9 1 6 . 3 7 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 7 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 0 0 2 1 9 9 2 - 2 3 2O b l i g a t i o n d ' e s t a m p i l l a g e lors d e l ' i m p o r t a t i o n d ' o e u f s R O 1 9 9 2 A r t . 3 D i s p e n s e d e l ' o b l i g a t i o n d ' e s t a m p i l l e r L ' e s t a m p i l l a g e n ' e s t p a s e x i g é , l o r s q u e : a . l ' i m p o r t a t e u r , s u r l a b a s e d e l a q u a n t i t é d ' o e u f s t r a n s f o r m é e , r e ç o i t d e s s u b s i d e s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , 4 e a l i n é a , 0 0 ; b . l e s e m b a l l a g e s p o r t e n t u n e b a n d e a d h é s i v e o u u n e é t i q u e t t e j a u n e s q u i , u n e f o i s l ' e m b a l l a g e o u v e r t , n e p e u v e n t p l u s ê t r e u t i l i s é e s ; c e s b a n d e s o u é t i q u e t t e s p o t L e w i n l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : 1 . l e n o m d u d e s t i n a t a i r e o u s a r a i s o n s o c i a l e ; 2 . l e n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e d e l ' e x p é d i t e u r , a i n s i q u e s o n a d r e s s e ; 3 . l e n o m b r e d ' o e u f s e m b a l l é s o u l e u r p o i d s n e t ; e t 4 . l ' i n s c r i p t i o n « O E U F S D E S T I N É S À L ' I N D U S T R I E A L I M E N T A I R E » e n m a j u s c u l e s n o i r e s d e 2 c m a u m o i n s , d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s ( a l l e m a n d , f r a n ç a i s o u i t a l i e n ) . A r t . 4 A u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n 1 L e s o e u f s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s s a n s u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . 2 L a d e m a n d e d e p e r m i s p o r t e r a , o u t r e l a d é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e , l a m e n t i o n « O E u f s d e s t i n é s à l ' i n d u s t r i e a l i m e n t a i r e » . A r t . 5 O b l i g a t i o n s d e l ' i m p o r t a t e u r L ' i m p o r t a t e u r d e v r a : a . v e i l l e r a u m a r q u a g e c o r r e c t d e s e m b a l l a g e s ; b . s ' a s s u r e r q u e l a m e n t i o n « O E u f s d e s t i n é s à l ' i n d u s t r i e a l i m e n t a i r e » f i g u r e s u r l a d é c l a r a t i o n d o u a n i è r e ; c . e n t r e p o s e r l e s o e u f s s é p a r é m e n t , d a n s l e u r s e m b a l l a g e s o r i g i n a u x ; d . t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é d e s a c h a t s e t v e n t e s d ' o e u f s i n d i g è n e s e t é t r a n g e r s ( e n d i s t i n g u a n t l e s o e u f s e n c o q u i l l e d e c e u x d e s t i n é s à ê t r e m i s e n v a l e u r ) ; e . f o u r n i r a u b e s o i n l e s i n f o r m a t i o n s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d e m a n d é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O F A G ) e t l e C o n t r ô l e d e s p r i x ( C P ) , l e u r a c c o r d e r u n d r o i t d e r e g a r d d a n s l a c o m p t a b i l i t é e t l a c o r r e s p o n d a n c e e t l e u r d o n n e r l i b r e a c c è s a u x l o c a u x e t e n t r e p ô t s ; f . s o u m e t t r e c h a q u e a n n é e à l ' O F A G e t a u C P l e d é c o m p t e f i n a l . A r t . 6 C o n t r ô l e L ' O F A G e t l e C P p e u v e n t , e n t o u t t e m p s , o r d o n n e r d e s c o n t r ô l e s . E n o u t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 0 0 s o n t a p p l i c a b l e s . 1 0 0 3O b l i g a t i o n d ' e s t a m p i l l a g e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' o e u f s R O 1 9 9 2 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s e x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s e t à l ' o b l i g a t i o n d e m a r q u a g e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' o e u f s e s t a b r o g é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r m a i 1 9 9 2 . 1 5 a v r i l 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 2 0 3 1 ) R O 1 9 9 0 1 5 6 2 1 0 0 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-18 vom 12.05.1992 (S. 999-1004) RO-1992-18 du 12.05.1992 (p. 999-1004) RU-1992-18 del 12.05.1992 (p. 999-1004) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 12.05.1992 Date Data Seite 999-1004 Page Pagina Ref. No 30 005 153 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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