R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 1 4 j u i n 1 9 8 5 6 5 8 S u p p r e s s i o n d e s s u b v e n t i o n s p o u r l ' i n s t r u c t i o n p r i m a i r e . A F 6 5 9 S u p p r e s s i o n d e l ' o b l i g a t i o n i n c o m b a n t à l a C o n f é d é r a t i o n d ' a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é p u b l i q u e . A F 6 6 0 M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 ( P r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e ) . L F 6 7 0 L o i r e l a t i v e a u x m e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 . 0 6 8 5 M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 . 0 6 9 5 T r a n s i t d e s s e r v i c e s a é r i e n s internationaux. A c c o r d 6 9 6 C o d e e u r o p é e n d e s é c u r i t é s o c i a l e 6 5 7A r r ê t é f é d é r a l s u p p r i m a n t l e s s u b v e n t i o n s p o u r l ' i n s t r u c t i o n p r i m a i r e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) L a constitution f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 7 h i s A b r o g é R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 1 0 m a r s 1 9 8 5 . 2 ) 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 2 m a i 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 9 2 5 ' > F F 1 9 8 4 I I I 1 2 2 ) F F 1 9 8 5 I 1 5 3 1 6 5 8 1 9 8 5 - 4 8 1A r r ê t é f é d é r a l s u p p r i m a n t l ' o b l i g a t i o n i n c o m b a n t à l a Confédération d ' a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é p u b l i q u e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 ' ) L a constitution f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 9 6 1 s , 2 e a l . 2 L e s c a n t o n s e x é c u t e n t c e s d i s p o s i t i o n s . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 1 0 m a r s 1 9 8 5 . 2 ) 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 2 m a i 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 9 2 7 F F 1 9 8 4 I I I 1 5 F F 1 9 8 5 I 1 5 3 1 1 9 8 5 — 4 8 2 6 5 9L o i f é d é r a l e r e l a t i v e a u x m e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 ( P r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e ) d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : I L e s l o i s e t a r r ê t é s f é d é r a u x c i - a p r è s s o n t m o d i f i é s c o m m e i l s u i t : 1 A d m i n i s t r a t i o n e t j u s t i c e 1 1 A r r ê t é f é d é r a l d u 1 7 s e p t e m b r e 1 8 7 5 2 ) c o n c e r n a n t l e r e l e v é s t a t i s - t i q u e d e s n a i s s a n c e s , d é c è s , m a r i a g e s , d i v o r c e s e t d é c l a r a t i o n s d e n u l l i t é d e m a r i a g e A r t . 2 L e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x n a i s s a n c e s , d é c è s e t m a r i a g e s s e r o n t r e l e v é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e d e l ' é t a t c i v i l o ù c e u x - c i o n t e u l i e u , t a n d i s q u e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l e s d i v o r c e s e t l e s d é c l a r a t i o n s d e n u l l i t é d e m a r i a g e s e r o n t r e l e v é e s p a r l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s c o m p é t e n t e s . E l l e s s e r o n t c o m m u n i - q u é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e d a n s l e s d é l a i s f i x é s e t a u m o y e n d e s f o r m u l e s é t a b l i e s p a r c e d e r n i e r . A r t . 3 L ' i n d e m n i t é v e r s é e a u x o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e c e s r e l e v é s e s t f i x é e p a r l e s c a n t o n s . 1 2 A r r ê t é f é d é r a l d u 2 5 j u i n 1 9 4 6 3 ) a l l o u a n t u n e s u b v e n t i o n e x t r a - o r d i n a i r e a u x c a n t o n s d u T e s s i n , d u V a l a i s e t d e s G r i s o n s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u r e g i s t r e f o n c i e r f é d é r a l A b r o g é R S 6 1 1 . 0 2 1 1 F F 1 9 8 4 I 1 2 8 1 z 1 R S 4 3 1 . 1 1 1 3 ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 1 5 6 6 0 1 9 8 5 - 3 6 8P r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 2 E n s e i g n e m e n t e t r e c h e r c h e 2 1 L o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 0 s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 3 C a r a c t è r e f a c u l t a t i f e t g r a t u i t é L ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t f a c u l t a t i v e e t g r a t u i t e . L e s c a n t o n s p e u v e n t s e f a i r e r é m u n é r e r c e r t a i n s s e r v i c e s s p é c i f i q u e s . A r t , 5 , l e ' a l . ' L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 6 3 , 1 e ' a l . I L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e , d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r é s e n t e l o i e t d e s c r é d i t s v o t é s , d e s s u b v e n t i o n s pour: a . L e s é t a b l i s s e m e n t s e t m e s u r e s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; b . L e s c o n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , a u l o g e m e n t d e s a p p r e n t i s o u d e s p e r s o n n e s q u i f r é q u e n t e n t l e s c o u r s o u l e s é c o l e s s e l o n l e s a r t i c l e s 5 0 e t 5 8 à 6 1 , o u à l ' e n s e i g n e m e n t o b l i g a t o i r e d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s p o u r l e s a p p r e n t i s ; c . L e s i n s t i t u t i o n s q u i s o n t c h a r g é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e l a f o r m a t i o n e t d u p e r f e c t i o n n e m e n t d e s c o n s e i l l e r s e n o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t q u i p r o d u i s e n t l e m a t é r i e l d ' i n f o r m a t i o n e t d e d o c u m e n t a t i o n g é n é r a l e e t p e r s o n n e l l e d e s d i t s c o n s e i l l e r s . A r t . 6 4 , l e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a I L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e e s t f i x é e , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , e n t r e 2 7 e t 4 7 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s pour: a . A b r o g é e A r t . 6 4 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . f 2 L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e e s t f i x é e , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n , e n t r e 2 2 e t 3 7 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u r f . L e s m e s u r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 5 0 ) , à l ' e x c l u s i o n d e l ' o r i e n t a t i o n ; A r t . 6 4 , 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . c 3 L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e e s t f i x é e , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n , e n t r e 1 2 e t 2 7 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s qu'occasionnent d ' a u t r e s m e s u r e s t e n d a n t à e n c o u r a g e r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , n o t a m m e n t : ' > R S 4 1 2 . 1 0 6 6 1P r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 c . L e s p é r i o d i q u e s s p é c i a l i s é s p u b l i é s p a r d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n - n e l l e s e t c o n t r i b u a n t à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; A r t . 6 4 , 4 e a l . ° D a n s l e d o m a i n e d e l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r - d e l e s s u b v e n t i o n s c i - a p r è s ( a r t . 6 3 , t e r a l . , l e t . c ) : a . 4 0 p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s c o n s e i l l e r s d ' o r i e n t a t i o n ; b . 5 0 p o u r c e n t p o u r l a c r é a t i o n d e m a t é r i e l d ' i n f o r m a t i o n e t d e d o c u - m e n t a t i o n . 2 2 L o i f é d é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d e 3 o c t o b r e 1 9 5 1 ( V o i r c h . 7 2 ) 2 3 L o i f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 0 2 ' ) s u r l a p o l i c e d e s f o r ê t s A r t . 4 1 ' L a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x c o u r s t e c h n i q u e s p o u r b û c h e r o n s ( a r t . 9 , 2 e a l . ) s ' é l è v e a u maximum à 3 5 p o u r c e n t d e s f r a i s . 2 L e s a r t i c l e s 6 3 e t 6 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 2 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é - r a t i o n p o u r l a f o r m a t i o n , l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s c o n n a i s s a n c e s e t l e s e x a - m e n s p r o f e s s i o n n e l s d e s f o r e s t i e r s - b û c h e r o n s ( a r t . 9 , 3 e a l . ) , a i n s i q u e p o u r l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l f o r e s t i e r d a n s l e s é c o l e s r é g i o n a l e s d e g a r d e s f o r e s t i e r s ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , l e t . a ) . L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s a u x é c o l e s r é g i o - n a l e s d e g a r d e s f o r e s t i e r s s ' é l è v e n t a u m a x i m u m à 4 5 p o u r c e n t d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n r e c o n n u s e t à 3 5 p o u r c e n t d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u x f r a i s d e s c o u r s d e s y l v i c u l t u r e ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , l e t . b ) e n p r e n a n t à s a c h a r g e 9 0 p o u r c e n t d e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m a î t r e s e t d e s c o û t s d u m a t é r i e l d i d a c t i q u e . 2 4 L o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 3 > s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s A r t . 1 2 , 1 " e t 2 e a l . ' L e s s u b v e n t i o n s s o n t c a l c u l é e s e n p o u r - c e n t d e s d é p e n s e s d é f i n i e s à l ' a r - t i c l e 1 0 . L e s t a u x s e s i t u e n t e n t r e 3 5 e t 6 0 p o u r c e n t , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n . 2 D e s s u b v e n t i o n s s ' é l e v a n t j u s q u ' à 4 5 p o u r c e n t p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s a u x i n s t i t u t i o n s a y a n t d r o i t a u x s u b v e n t i o n s . ' ) R S 9 2 1 . 0 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 3 ) R S 4 1 4 . 2 0 6 6 2P r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 2 5 A r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 8 4 ' ) c o n c e r n a n t l a c i n q u i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t , s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s A r t . 2 S u b v e n t i o n s d e b a s e ' L e m o n t a n t total d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e a c c o r d é e s a u c o u r s d e l a c i n - q u i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t s ' é l è v e à 1 0 6 8 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L e s q u o t e s - p a r t s a n n u e l l e s d e s u b v e n t i o n s d e b a s e s ' é l è v e n t à 2 6 3 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r 1 9 8 6 e t à 2 7 6 m i l l i o n s p o u r 1 9 8 7 . A r t . 3 a R é d u c t i o n d u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t a f f é r e n t a u x s u b v e n t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t s L a f r a c t i o n d u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 , q u i n ' a u r a p a s é t é u t i l i s é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 a u t i t r e d e l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s , s e r a r é d u i t e d e 1 0 p o u r c e n t . 3 C u l t u r e e t l o i s i r s 3 1 A r r ê t é f é d é r a l d u 1 4 m a r s 1 9 5 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s A r t . l e ' , l e ' a l ' L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s e n a l l o u a n t d e s s u b v e n t i o n s , p o u v a n t s ' é l e v e r j u s q u ' à 4 5 p o u r c e n t a u p l u s d e s f r a i s , p o u r l e u r restauration, p o u r l e u r e x p l o r a t i o n a r c h é o l o g i q u e , p o u r l e s f o u i l l e s e t p o u r l e s r e l e v é s q u i y s o n t f a i t s , o u b i e n e x c e p t i o n n e l l e m e n t e n f a i s a n t e x é c u t e r e n t i è r e m e n t à s e s f r a i s d e s t r a v a u x d e c e g e n r e à l ' e x c l u - s i o n d e r e s t a u r a t i o n s . 3 2 L o i f é d é r a l e d u l e ' j u i l l e t 1 9 6 0 s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e A r t . 1 3 , l e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s o u t e n i r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e n a l l o u a n t d e s s u b v e n t i o n s a l l a n t j u s q u ' à 3 5 p o u r c e n t d e s f r a i s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e p a y s a g e s , d e l ' a s p e c t d e l o c a l i t é s , d e s i t e s é v o c a t e u r s d u p a s s é , d e c u r i o s i t é s n a t u r e l l e s e t d e m o n u m e n t s d i g n e s d e p r o t e c t i o n . . . . ' ) F F 1 9 8 4 I 9 1 0 2 ) R S 4 4 5 . 1 R S 4 5 1 6 6 3P r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 3 3 L o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 6 6 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u - r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é T a u x d e s u b v e n t i o n n e - m e n t A r t . 2 4 ' L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s s u b v e n t i o n s d e 3 5 à 4 5 p o u r c e n t d e s f r a i s p o u r l e s a b r i s d ' u n v o l u m e u t i l e d e 2 5 0 m 3 a u m o i n s q u i s o n t c o n s t r u i t s p a r l e s c a n t o n s o u l e s c o m m u n e s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s s u b v e n t i o n s d e 2 0 à 3 0 p o u r c e n t d e s f r a i s p o u r l e s a b r i s d e m o i n s d e 2 5 0 m 3 d e v o l u m e u t i l e c o n s t r u i t s p a r l e s c a n t o n s o u l e s c o m m u n e s , p o u r l e s a b r i s c o n s t r u i t s p a r d e s p r o p r i é t a i r e s o u p o s s e s s e u r s p r i v é s e t p o u r l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s t e c h n i q u e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 . ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s d e 2 0 à 3 0 p o u r c e n t d e s f r a i s p o u r d e s m e s u r e s a u t r e s q u e c e l l e s d e c o n s - truction, t e l l e s q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d e d o c u m e n t s e t d e r e p r o - d u c t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 , s i c e s m e s u r e s c o n t r i b u e n t p o u r u n e p a r t e s s e n t i e l l e à l a c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e c u l t u r e l e t s i l e s f r a i s e n s o n t e x t r a o r d i n a i r e m e n t é l e v é s . 4 S a n t é p u b l i q u e 4 1 L o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 s u r l e s t o x i q u e s C e n t r e s d ' i n f o r - m a t i o n s u r l e s i n t o x i c a t i o n s A r t . 1 9 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l ' O f f i c e f é d é - r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e p e u t f o u r n i r a u x c e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n s u r l e s i n t o x i c a t i o n s d e s i n d i c a t i o n s s u r l a c o m p o s i t i o n d e s p r o d u i t s . 5 P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t 5 1 L o i f é d é r a l e d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x A r t . 3 3 , 3 e a l . ' L e s s u b v e n t i o n s s e r o n t e n p a r t i c u l i e r c a l c u l é e s s e l o n l a c a p a - c i t é f i n a n c i è r e d e s b é n é f i c i a i r e s , l a n a t u r e d e s i n s t a l l a t i o n s e t l e m o n t a n t d e s f r a i s . E l l e s n e s e r o n t p a s i n f é r i e u r e s à 1 3 , 5 p o u r c e n t e t n e d é p a s s e r o n t p a s , p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' é v a c u a t i o n e t à l ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s ( t e r a l . , l e t . a ) , 4 5 p o u r c e n t e t , p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' é l i m i n a t i o n � l R S 5 2 0 . 3 2 ) R S 8 1 4 . 8 0 3 ) R S 8 1 4 . 2 0 6 6 4P r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 d e s d é c h e t s s o l i d e s e t p o u r l e s a u t r e s m e s u r e s d e protection d e s e a u x ( 1 e r a l . , l e t . b ) , 3 6 p o u r c e n t d e s f r a i s p o u v a n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e m e n t c o û - t e u s e s p a r r a p p o r t à l e u r r e n d e m e n t , u n s u p p l é m e n t d e 5 p o u r c e n t d e s f r a i s p o u r r a ê t r e a c c o r d é . 6 T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s 6 1 L o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r A r t . 6 0 , 2 e , 3 e , 4 e e t 6 e a l . 2 L e s c a n t o n s i n t é r e s s é s p a r t i c i p e r o n t , à r a i s o n d ' a u m o i n s 4 0 p o u r c e n t e t d e 9 5 p o u r c e n t a u p l u s , à l ' a i d e p r é v u e a u x a r t i c l e s 5 6 e t 5 8 . 3 L e s c a n t o n s i n t é r e s s é s p a r t i c i p e r o n t , à r a i s o n d ' a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t e t d e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s , à l ' a i d e p r é v u e à l ' a r - t i c l e 5 7 . 4 A b r o g é 6 L e s contributions d e s c a n t o n s a p p e l é s à s u p p o r t e r d e t r è s l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s p e u v e n t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t r a m e n é e s j u s q u ' à 1 5 p o u r c e n t . 6 2 L o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e A r t . 4 5 , 3 e a l . A b r o g é 3 . T i e r s A r t . 4 7 l S i d e s t i e r s c o n s t r u i s e n t s u b s é q u e m m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s , i l s s u p p o r t e n t s e u l s l e s d é p e n s e s a u x q u e l l e s i l s d o i v e n t c o n s e n t i r p o u r a d a p t e r c e s i n s t a l l a t i o n s a u x n é c e s s i t é s d e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e . 2 S i l ' a d a p t a t i o n d ' u n e n o u v e l l e installation i n d i s p e n s a b l e e n - t r a î n e d e s f r a i s e x c e s s i v e m e n t é l e v é s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r u n e i n d e m n i t é s p é c i a l e . I . P r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é - r a t i o n A r t . 1 0 1 I L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s o u d e s p r ê t s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e s u i s s e : a . P o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l i g n e s a é r i e n n e s r é g u l i è r e s ; b . P o u r l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l a é r o n a u t i q u e . I ) R S 7 4 2 . 1 0 1 2 ) R S 7 4 8 . 0 6 6 5P r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 2 D a n s t o u s l e s c a s , i l s e r a t e n u c o m p t e d e l a s i t u a t i o n f i n a n - c i è r e d u b é n é f i c i a i r e . D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a é r o d r o m e s p u b l i c s q u i i n t é r e s s e n t l a S u i s s e o u u n e g r a n d e p a r t i e d u p a y s d e s p r ê t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d ' e x t e n s i o n . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d ' a l l o u e r d e s p r ê t s e x p i r e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . I I s e r a t e n u c o m p t e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d u b é n é f i c i a i r e . 6 3 A r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 4 5 9 c o n c e r n a n t l e d é v e l o p p e m e n t d e s a é r o d r o m e s c i v i l s A b r o g é 7 A g r i c u l t u r e e t a l i m e n t a t i o n 7 1 L o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 2 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é A r t i c l e p r e m i e r M o u l i n s à f a ç o n : B i f f e r A r t . 9 e t 1 3 à 1 5 A b r o g é s A r t . 1 6 l e f 3 e a l A b r o g é A r t . 2 5 b ' s 1 e r a l . , l e t . d A b r o g é e T i t r e d e s u b d i v i s i o n B A b r o g é A r t . 2 6 e t 2 7 A b r o g é s R S 7 4 8 . 8 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 6 6 6P r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 A r t . 4 6 , 1 e r a l . , l e t . c c . L e b l é i n d i g è n e q u ' i l a r e ç u e n q u a l i t é d e m e u n i e r à f a ç o n , p o u r l e m e t t r e e n o u v r e , o u l e s p r o d u i t s t i r é s d e l a m o u - t u r e d e c e b l é , s e r a . . . A r t . 4 8 , 1 e r a l . l e t . c e t f C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , c o m p r o m e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e b l é : c . E n f a i s a n t d e s d é c l a r a t i o n s i n e x a c t e s o u e n d i s s i m u l a n t d e s f a i t s i m p o r t a n t s d a n s l e s l i v r e s o u f o r m u l e s p r e s c r i t s ; f . E n n e r e m p l i s s a n t p a s , e n t a n t q u e p r o d u c t e u r , s e s o b l i g a - t i o n s q u a n t à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d i r e c t , s e r a . . . A r t . 4 9 , l e t . a C e l u i q u i i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a . C o n t r e v i e n t à s e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l a p e r c e p - t i o n d ' u n e a l l o c a t i o n o u d ' u n s u b s i d e ; 7 2 L o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 0 s u r l ' a g r i c u l t u r e A r t . 1 5 , l e ' e t 2 e a l . , p h r a s e s i n t r o d u c t i v e s , a i n s i q u e 3 e a l . ' L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s c o n t r i b u t i o n s c o u v r a n t 4 5 p o u r c e n t a u p l u s d e s d é p e n s e s r e c o n n u e s q u i s o n t c a u s é e s : 2 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s c o n t r i b u t i o n s c o u v r a n t a u p l u s 7 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s r e c o n n u e s q u i s o n t c a u s é e s : 3 L e s c o n t r i b u t i o n s a l l o u é e s a u x s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n e x e r - ç a n t l e u r a c t i v i t é e n r é g i o n d e m o n t a g n e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , c o u v r e n t a u p l u s 8 0 p o u r c e n t d e s f r a i s . A r t . 1 5 a , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s c o n t r i b u t i o n s c o u v r a n t a u p l u s 4 5 p o u r c e n t d e s f r a i s r e c o n n u s q u i s o n t c a u s é s : I ) R S 9 1 0 . 1 6 6 7P r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 V I . C o n t r i b u - t i o n s a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n 2 . P r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é - r a t i o n A r t . 1 5 b , l e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e ' L a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 p o u r c e n t à l a c o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s d e s c a n t o n s r é s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e b o u r s e s : A r t . 1 5 c , l e r a l . ' L a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 5 p o u r c e n t d u p r i x d e r e v i e n t à l a c o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s p o u r l e m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t r e c o n n u . A r t . 1 5 d L a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 5 p o u r c e n t à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n , d ' a g r a n d i s - s e m e n t , d e t r a n s f o r m a t i o n e t d ' é q u i p e m e n t d e s bâtiments s e r - v a n t à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 6 6 L a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s r e c o n n u s q u e l e s c a n t o n s e n g a - g e n t d a n s l a l u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e - r e u s e s e t l e s p a r a s i t e s . 8 A u t r e s m o d i f i c a t i o n s d e l o i s 8 1 L o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 9 s u r l a p ê c h e A r t . 3 2 , l e r a l . , l e t . b ' L a C o n f é r é r a t i o n e n c o u r a g e : b . L e s i m m e r s i o n s d e j e u n e s p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s d a n s l e s e a u x l i b r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s s ' é l e v a n t à 3 0 p o u r c e n t a u p l u s d e l a v a l e u r m a r - c h a n d e m o y e n n e d e s a n i m a u x i m m e r g é s ; 8 2 L o i f é d é r a l e d u 6 d é c e m b r e 1 8 6 7 2 ) t o u c h a n t l ' e n t r e t i e n d e s t r a v a u x d e l a L i n t h A r t . 2 , l e t . a A b r o g é e 9 R S 9 2 3 . 02 ) R S 7 2 1 . 2 2 6 6 8P r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 A r t . 6 , 1 " a l . L e s a n n é e s o ù l e s r e v e n u s o r d i n a i r e s d e l a c a i s s e d e l a L i n t h ( a r t . 2 , l e t . b e t c ) n e s u f f i r o n t p a s à c o u v r i r , . . . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s d e m a n d e s p r é s e n t é e s p o u r d e s s u b v e n t i o n s q u i s o n t v i s é e s p a r l a p r é - s e n t e l o i s e r o n t a p p r é c i é e s : a . D ' a p r è s l e d r o i t e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n , 1 . l o r s q u e l a s u b v e n t i o n e s t a l l o u é e a v a n t l ' e x é c u t i o n d e l a t â c h e , 2 . o u q u ' e l l e p o r t e s u r u n e c o n s t r u c t i o n a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e m i s e e n c h a n t i e r a n t i c i p é e ; b . D ' a p r è s l e d r o i t e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' e x é c u t i o n d e l a t â c h e , l o r s - q u e l a s u b v e n t i o n e s t a l l o u é e a p r è s c o u p . I I I R é f é r e n d u m e t entrée e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e t o u t e f o i s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 9 s u r l e b l é , e x e p t é d e s a r t i c l e s t e r 9 2 5 b ' S leralinéa, l e t t r e d , t i t r e d e s u b d i v i s i o n B , a r t i c l e s 2 6 , 2 7 e t 4 9 , l e t t r e a , q u i e n t r e r o n t e n v i g u e u r l e 1 e r j u i n 1 9 8 6 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 7 m a r s 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 8 m a r s 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ' ) C h . 7 1 2 ) F F 1 9 8 4 I I I 1 4 7 8 2 9 0 9 5 6 6 9O r d o n n a n c e a f f é r e n t e à l a l o i r e l a t i v e a u x m e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s o r d o n n a n c e s c i - a p r è s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : 1 . O r d o n n a n c e d u 7 n o v e m b r e 1 9 7 9 ' ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 5 7 , 1 e r a l . , l e t . a à d a . à c . A b r o g é e s d . L e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l e t a u m a t é r i e l d e s o r g a n i s m e s r e - c o n n u s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , q u i v i s e n t p r i n c i p a l e m e n t à f a v o r i s e r l e d é - v e l o p p e m e n t d e l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d a n s t o u t e l a S u i s s e . A r t . 5 9 , 3 e a l . 3 L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e s ' é l è v e à 3 7 p o u r c e n t p o u r l e s c o u r s i n t e r c a n t o - n a u x e t à 3 0 p o u r c e n t p o u r l e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n o r g a n i s é s p a r l e s a s s o - c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . A r t . 6 0 , 2 e a l . 2 L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e e n f a v e u r d e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d u c o r p s e n s e i g n a n t o r g a n i s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t e n f a v e u r d e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t o r g a n i s é s p a r l e s c a n t o n s e s t d e 2 2 à 3 7 p o u r c e n t . S o n t r é p u t é s d é p e n s e s déterminantes l e s f r a i s d e v o y a g e , d ' e n t r e t i e n e t d e l o g e m e n t d e m ê m e q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s p e r t e s d e g a i n . R S 6 1 1 . 0 2 1 0 R S 4 1 2 . 1 0 1 6 7 0 1 9 8 5 — 3 6 9M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 A r t . 6 2 C o u r s p o u r e x p e r t s a u x e x a m e n s L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e p o u r l e s f r a i s d e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l o r g a n i s e l u i - m ê m e o u f a i t o r g a n i s e r à l ' i n t e n t i o n d e s e x p e r t s a u x e x a m e n s d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e e s t d e 1 2 à 2 7 p o u r c e n t . A r t . 6 3 C o n c o u r s i n t e r n a t i o n a l d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r u n e s u b v e n t i o n d e 3 7 p o u r c e n t p o u r l e s m e s u r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e n r a p p o r t a v e c l e c o n c o u r s i n t e r n a t i o n a l d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 6 4 , 1 e r a l . ' L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e e n f a v e u r d e s a s s o c i a t i o n s o r g a n i s a t r i c e s d ' e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s e t d ' e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s s u p é r i e u r s s ' é l è v e à 2 7 p o u r c e n t . A r t . 6 5 , 1 e r a l . ' L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e p o u r l e s é t u d e s e t l e s r e c h e r c h e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' o r i e n t a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s s ' é l è v e à 3 7 p o u r c e n t a u m a x i m u m . A r t . 6 6 , 1 e r a l . ' L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e p o u r l e s p é r i o d i q u e s s p é c i a l i s é s p u b l i é s p a r d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s ' é l è v e à 2 7 p o u r c e n t . E l l e e s t a c c o r d é e s i l ' a s s o c i a t i o n e x e r c e s o n a c t i v i t é s i n o n d a n s t o u t e l a S u i s s e , d u m o i n s d a n s u n e r é g i o n l i n g u i s t i q u e e t s i l e p é r i o d i q u e , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s a p a r t i e publicitaire, e s t e x c l u s i v e m e n t c o n s a c r é à l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 6 7 A u t r e s m e s u r e s L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x c o n f é r e n c e s d e s o f f i c e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e , p o u r l e s traitements e t l e s f r a i s d e m a t é r i e l d e s s e c r é t a r i a t s , u n e s u b v e n t i o n s ' é l e v a n t à 2 1 p o u r c e n t , m a i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n - t a n t m a x i m a l f i x é p a r l e d é p a r t e m e n t . E l l e p e u t v e r s e r d e s s u b v e n t i o n s à d ' a u t r e s o r g a n i s m e s i n t e r c a n t o n a u x . 2 . O r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 7 5 ' ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e A r t . 6 8 , 1 e r a l . ' L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e e s t d e 4 3 p o u r c e n t . R S 9 1 5 . 1 6 7 1M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 A r t . 6 9 , 1 " e t 2 e a l . ' L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s g r o u p e m e n t s c a n t o n a u x e s t d e 2 2 à 3 8 p o u r c e n t . 2 L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x o u i n t e r c a n t o - n a u x s ' é l è v e à 4 3 p o u r c e n t . A r t . 7 0 , l e ' e t 2 e a l . ' L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s c a n t o n s e s t d e 2 2 à 3 8 p o u r c e n t . 2 L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s a s s o c i a t i o n s p r i n c i p a l e s , l e s g r o u p e - m e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s a u t r e s c o l l e c t i v i t é s o u é t a b l i s s e m e n t s s ' é l è v e à 4 3 p o u r c e n t . A r t . 7 1 , l e ' e t 2 e a l . ' L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s c a n t o n s e s t : a . P o u r l e s é c o l e s à c a r a c t è r e i n t e r c a n t o n a l e t r e c o n n u e s c o m m e t e l l e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l : d e 3 8 p o u r c e n t ; b . P o u r l e s a u t r e s é c o l e s : d e 2 2 à 3 8 p o u r c e n t . 2 L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s a s s o c i a t i o n s p r i n c i p a l e s , l e s g r o u p e - m e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s a u t r e s c o l l e c t i v i t é s o u é t a b l i s s e m e n t s s ' é l è v e à 6 5 p o u r c e n t . A r t . 7 2 , 1 e r a l . ' L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n e s t : a . P o u r l e s t e c h n i c u m s a g r i c o l e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s t e c h n i q u e s s u p é - r i e u r s p o u r l'agriculture: d e 4 3 p o u r c e n t ; b . P o u r l e s t e c h n i c u m s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r s p o u r l e s b r a n c h e s s p é c i a l e s d e l ' a g r i c u l t u r e : d e 6 5 p o u r c e n t . A r t . 7 3 , 1 " e t 2 e a l . ' L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s c a n t o n s e s t d e 2 2 à 3 8 p o u r c e n t . 2 L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s a s s o c i a t i o n s p r i n c i p a l e s , l e s g r o u p e - m e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s a u t r e s c o l l e c t i v i t é s o u é t a b l i s s e m e n t s s ' é l è v e à 4 3 p o u r c e n t . A r t . 7 4 , 1 " à 3 e a l . ' L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s c a n t o n s e s t d e 2 2 à 3 8 p o u r c e n t . 2 L e t a u x d e s contributions p o u r l e s a s s o c i a t i o n s p r i n c i p a l e s , l e s g r o u p e - m e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s a u t r e s c o l l e c t i v i t é s o u é t a b l i s s e m e n t s s ' é l è v e à 4 3 p o u r c e n t ; l e 3 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 6 7 2M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 3 L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n a u x d é p e n s e s p o u r l a f o r m a t i o n d e s c a d r e s p r é - v u e à l ' a r t i c l e 7 7 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , s ' é l è v e à 7 5 p o u r c e n t . A r t . 7 5 , 1 e r e t 2 e a l . ' L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n , l e s s t a t i o n s e t l e s c e n t r a l e s q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t : a . D e 2 2 à 3 8 p o u r c e n t p o u r l e s c a n t o n s ; b . D e 4 3 p o u r c e n t p o u r l e s a s s o c i a t i o n s p r i n c i p a l e s , l e s g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s a u t r e s c o l l e c t i v i t é s o u é t a b l i s s e m e n t s . 2 L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e a u x c a n t o n s p o u r l e s s e r v i c e s d e v u l g a r i - s a t i o n , l e s s t a t i o n s e t l e s c e n t r a l e s q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e d é l i m i t é e s p a r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e e t d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë e s t d e 4 0 à 6 5 p o u r c e n t . A r t . 7 6 , 3 e a l . 3 L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n e s t : a . D e 2 2 à 3 8 p o u r c e n t p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s - t é m o i n s e t l e s m o y e n s d e d é m o n s t r a t i o n d e c a r a c t è r e c a n t o n a l ; b . D e 3 8 p o u r c e n t p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s - t é m o i n s e t l e s m o y e n s d e d é m o n s t r a t i o n d e c a r a c t è r e i n t e r c a n t o n a l . A r t . 7 7 G r o u p e m e n t s s ' o c c u p a n t d e l a f o r m a t i o n d e s c a d r e s ' L e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s c i - a p r è s s o n t a p p l i c a b l e s a u x g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x o u r é g i o n a u x e t à l e u r s c e n t r a l e s a u s e n s d e l'article 1 2 a , t e r e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , d o n t l a t â c h e e s s e n t i e l l e , r e c o n n u e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , e s t d ' a s s u r e r l a f o r m a t i o n d e s c a d r e s : a . 4 3 p o u r c e n t a u titre d e s d é p e n s e s p o u r l a documentation s e r v a n t à l ' a m é l i o r a t i o n d e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n a i n s i q u ' à l a p l a n i f i c a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; b . 7 5 p o u r c e n t a u titre d e s d é p e n s e s s u i v a n t e s : a a . T r a i t e m e n t s , p r e s t a t i o n s s o c i a l e s , h o n o r a i r e s , i n d e m n i t é s j o u r n a - l i è r e s , i n d e m n i t é s d e n u i t e t f r a i s d e v o y a g e d u p e r s o n n e l r e c o n n u p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ; b b . O r g a n i s a t i o n d e c o u r s d e f o r m a t i o n p o u r l e s c a d r e s ; c c . E s s a i s e t r e c h e r c h e s v i s a n t à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e d o c u m e n t a t i o n p o u r l ' e n s e i g n e m e n t , l a v u l g a r i s a t i o n , l a p é d a g o g i e , l a m é t h o d o l o - g i e e t l ' é t u d e d e p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t ; d d . E n t r e t i e n d e s s t a t i o n s e t c e n t r a l e s , e n t a n t q u e l e u r a c t i v i t é e s t e n r a p p o r t a v e c l a f o r m a t i o n , l a f o r m a t i o n c o n t i n u e e t l e p e r f e c t i o n - n e m e n t d e s c o n n a i s s a n c e s , o u e n c o r e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e d é v e l o p - p e m e n t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 6 7 3M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 z P o u r l e s g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x o u r é g i o n a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 a , t e r e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i s u r l'agriculture, q u i s ' o c c u p e n t à t i t r e a c c e s s o i r e d e l a f o r m a t i o n d e s c a d r e s , l e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e à 4 3 p o u r c e n t . S o n t r e c o n n u s c o m m e f r a i s l e s t r a i t e m e n t s , h o n o r a i r e s , i n d e m n i t é s j o u r - n a l i è r e s , i n d e m n i t é s d e n u i t e t f r a i s d e v o y a g e d e s c h e f s d e c o u r s e t c o n f é - r e n c i e r s , a i n s i q u e l e s d é p e n s e s p o u r l a documentation. A r t . 7 8 , 1 e r a l . I L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t a u x c o u r s p o u r c a d r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 a , t e r e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l - t u r e : a . S e m o n t e , p o u r l e s c o u r s d é c l a r é s o b l i g a t o i r e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , à 6 5 p o u r cent; b . C o r r e s p o n d , e n p r i n c i p e , p o u r l e s c o u r s q u i n e s o n t p a s d é c l a r é s o b l i - g a t o i r e s , a u x t a u x p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 8 à 7 5 e t 7 7 , m a i s n e d é p a s s e r a p a s 4 3 p o u r c e n t . A r t . 8 0 , l e r a l . L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n e s t f i x é à : a . 2 2 p o u r c e n t p o u r l e m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t e t b . 6 5 p o u r c e n t p o u r l e s d i r e c t i v e s d e s t i n é e s a u x e n s e i g n a n t s , à l a c o n d i - t i o n q u e c e m a t é r i e l e t c e s d i r e c t i v e s s o i e n t r e c o n n u s p a r l ' o f f i c e f é d é - r a l . A r t . 8 1 , 1 " e t 2 e a l . ' L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e a u x c a n t o n s e s t d e 2 0 à 3 5 p o u r c e n t . I l e s t d e 3 5 p o u r c e n t p o u r l e s b â t i m e n t s q u i s e r v e n t e s s e n t i e l l e m e n t à p l u s i e u r s c a n t o n s . 2 L e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e a u x a s s o c i a t i o n s p r i n c i p a l e s , a u x g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t à d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s o u é t a b l i s s e m e n t s e s t d e 3 5 p o u r c e n t . 3 . O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 1 e r o c t o b r e 1 9 6 5 ' ) d e l a l o i c o n c e r n a n t l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u r l a p o l i c e d e s f o r ê t s F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e R S 9 2 1 . 0 1 6 7 4 A r t . 3 5 L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e p o u r l e s c o u r s t e c h n i q u e s d e s t i n é s a u x b û c h e r o n s ( a r t . 4 1 , t e r a l . , d e l a l o i ) s ' é l è v e a u maximum à 3 5 p o u r c e n t .M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 2 L e s a r t i c l e s 6 3 e t 6 4 d e l a l o i d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 ' ) s u r l a f o r m a - t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l e s a r t i c l e s 5 5 à 7 6 d e l ' o r d o n n a n c e y r e l a t i v e d u 7 n o v e m b r e 1 9 7 9 2 ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x s u b v e n t i o n s q u e v e r s e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a f o r m a t i o n d e f o r e s t i e r s - b û c h e r o n s q u a l i f i é s e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l e u r s c o n n a i s s a n c e s , l e s e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s , l a f o r m a t i o n d e s g a r d e s f o r e s t i e r s e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l e u r s c o n n a i s s a n c e s d a n s l e s é c o l e s r é g i o n a l e s , d e m ê m e q u e p o u r l a f o r m a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s e t d e s m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e . L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s a u x é c o l e s r é g i o n a l e s d e g a r d e s f o r e s t i e r s s ' é l è v e r o n t a u m a x i m u m à 4 5 p o u r c e n t d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n r e c o n n u s e t a u maximum à 3 5 p o u r c e n t d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n . 3 P o u r l a f o r m a t i o n d e s g a r d e s f o r e s t i e r s a s s u r é e d a n s d e s c o u r s c a n t o n a u x d e s y l v i c u l t u r e e t p o u r l e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e - m e n t , l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e 9 0 p o u r c e n t d e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x m a î t r e s e t d e s c o û t s d u m a t é r i e l d i d a c - t i q u e . 4 . O r d o n n a n c e d u 2 6 a o û t 1 9 5 8 3 j s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s A r t . 9 , 3 e e t 4 e a l . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , i l n e d o i t p a s d é p a s s e r : a . 1 0 à 1 5 p o u r c e n t e n f a v e u r d e s m o n u m e n t s d ' i m p o r t a n c e l o c a l e ; b . 1 5 à 2 5 p o u r c e n t e n f a v e u r d e s m o n u m e n t s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e ; c . 2 0 à 3 5 p o u r c e n t e n f a v e u r d e s m o n u m e n t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . 4 S i , r é s e r v e f a i t e d u l e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 1 c i - a p r è s , i l e s t é t a b l i q u e l e s t a u x i n d i q u é s a u 3 e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e n e s u f f i s e n t p a s a u f i n a n c e m e n t d e s t r a v a u x i n d i s p e n s a b l e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u m o n u m e n t , l a s u b v e n t i o n p e u t ê t r e p o r t é e j u s q u ' à 4 5 p o u r c e n t a u p l u s . 5 . O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 6 6 4 ) d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e A r t . 1 3 , 1 " a l . ' L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n f é d é r a l e p o u r l a c o n s e r v a t i o n d ' o b j e t s d i g n e s R S 4 1 2 . 1 0 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 3 ) R S 4 4 5 . 1 1 4 ) R S 4 5 1 . 1 6 7 5M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 d e protection d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u x s e r v i c e s c a n t o n a u x r e s p o n s a b l e s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . C e s d e r n i e r s t r a n s m e t t e n t l a d e m a n d e a i n s i q u e l e u r proposition à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s f o r ê t s e n i n d i - q u a n t l e s u b s i d e p r é v u p a r l e c a n t o n . L e s s u b v e n t i o n s p o u r d e s travaux s e r o n t d e m a n d é e s a v a n t l a m i s e e n c h a n t i e r . A r t . 1 4 , 1 e r a l . L a s u b v e n t i o n p o u r d e s m e s u r e s v i s a n t à c o n s e r v e r d e s o b j e t s d i g n e s d e p r o t e c t i o n e s t f i x é e e n p o u r - c e n t d e s f r a i s e n t r a n t e n l i g n e d e c o m p t e , a v e c i n d i c a t i o n d ' u n m o n t a n t m a x i m u m . L e t a u x e s t l e s u i v a n t , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n : a . 1 0 à 1 5 p o u r c e n t p o u r l e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e l o c a l e ; b . 1 5 à 2 5 p o u r c e n t p o u r l e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e ; c . 2 0 à 3 5 p o u r c e n t p o u r l e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . 6 . Ordonnance d u 1 1 o c t o b r e 1 9 7 2 1 ) concernant l e s s u b v e n t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i s u r l e s t o x i q u e s A b r o g é e 7 . O r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 7 2 1 1 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x A n n e x e 2 S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' é v a c u a t i o n e t à l ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s T a b l e a u ( a r t . 3 9 ) C o t e s c o m m u n a l e s d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e n p o u r - c e n t d e l a m o y e n n e n a t i o n a l e S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s C a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e e n % C a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e e n % C a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e e n % J u s q u ' à 2 0 , 0 0 i n c l u s 4 5 3 6 2 7 J u s q u ' à 4 0 , 0 0 i n c l u s 4 3 3 4 , 5 2 6 J u s q u ' à 6 0 , 0 0 i n c l u s 4 0 , 5 3 2 , 5 2 4 , 5 J u s q u ' à 7 5 , 0 0 i n c l u s 3 8 , 5 3 1 2 3 J u s q u ' à 9 0 , 0 0 i n c l u s 3 6 2 9 2 2 J u s q u ' à 1 0 0 , 0 0 i n c l u s 3 4 2 7 2 0 , 5 I ) R O 1 9 7 2 2 5 1 4 , 1 9 7 7 2 2 7 3 2 ) R S 8 1 4 . 2 0 1 6 7 6M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 C o t e s c o m m u n a l e s d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e n p o u r - c e n t d e l a m o y e n n e n a t i o n a l e S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s C a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e e n % C a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e e n % C a n t o n s à forte c a p a c i t é f i n a n c i è r e e n % J u s q u ' à 1 1 0 , 0 0 i n c l u s 3 1 , 5 2 5 , 5 1 9 J u s q u ' à 1 2 0 , 0 0 i n c l u s 2 9 , 5 2 3 , 5 1 8 J u s q u ' à 1 2 5 , 0 0 i n c l u s 2 7 2 2 1 6 , 5 J u s q u ' à 1 3 0 , 0 0 i n c l u s 2 5 2 0 1 5 J u s q u ' à 1 3 5 , 0 0 i n c l u s 2 2 , 5 1 8 1 3 , 5 J u s q u ' à 1 4 0 , 0 0 i n c l u s 2 0 , 5 1 6 , 5 1 3 , 5 J u s q u ' à 1 4 5 , 0 0 i n c l u s 1 8 1 4 , 5 1 3 , 5 J u s q u ' à 1 5 0 , 0 0 i n c l u s 1 6 1 3 , 5 1 3 , 5 p l u s d e 1 5 0 , 0 0 1 3 , 5 1 3 , 5 1 3 , 5 A n n e x e 3 S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' é v a c u a t i o n d e s d é c h e t s e t r é s i d u s T a b l e a u ( a r t . 3 9 ) C o t e s c o m m u n a l e s d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e n p o u r c e n t d e l a m o y e n n e n a t i o n a l e S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s C a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e e n % C a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e e n % C a n t o n s à forte c a p a c i t é f i n a n c i è r e e n % J u s q u ' à 4 0 , 0 0 i n c l u s 3 6 2 9 2 2 J u s q u ' à 6 5 , 0 0 i n c l u s 3 4 2 7 2 0 , 5 J u s q u ' à 8 5 , 0 0 i n c l u s 3 1 , 5 2 5 , 5 1 9 J u s q u ' à 1 0 0 , 0 0 i n c l u s 2 9 , 5 2 3 , 5 1 8 J u s q u ' à 1 1 5 , 0 0 i n c l u s 2 7 2 2 1 6 , 5 J u s q u ' à 1 2 5 , 0 0 i n c l u s 2 5 2 0 1 5 J u s q u ' à 1 3 5 , 0 0 i n c l u s 2 2 , 5 1 8 1 3 , 5 J u s q u ' à 1 4 0 , 0 0 i n c l u s 2 0 , 5 1 6 , 5 1 3 , 5 J u s q u ' à 1 4 5 , 0 0 i n c l u s 1 8 1 4 , 5 1 3 , 5 J u s q u ' à 1 5 0 , 0 0 i n c l u s 1 6 1 3 , 5 1 3 , 5 p l u s d e 1 5 0 , 0 0 1 3 , 5 1 3 , 5 1 3 , 5 8 . O r d o n n a n c e d u 3 m a r s 1 9 7 5 0 concernant l ' e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r A r t . 1 " P r i n c i p e ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) � > R S 7 4 2 . 1 0 1 . 2 6 7 7M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 P r e s t a t i o n s e n p o u r - c e n t = 9 5 — 1 2 0 L e r é s u l t a t e s t a r r o n d i a u p o u r - c e n t i n f é r i e u r . 2 S ' a g i s s a n t d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 7 d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r , l e s c a n t o n s s o n t c l a s s é s c o m m e i l s u i t d ' a p r è s l ' i n d i c e g é n é r a l d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( c f . a n n e x e 2 ) : a . L e s c a n t o n s d o n t l'indice g é n é r a l n e d é p a s s e p a s 7 9 , 9 9 s u p p o r t e n t 5 0 p o u r c e n t ; b . L e s c a n t o n s d o n t l ' i n d i c e g é n é r a l s ' é l è v e à 1 6 0 o u p l u s s u p p o r t e n t 2 0 p o u r c e n t ; c . L e s p r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s d o n t l ' i n d i c e g é n é r a l s e s i t u e e n t r e 8 0 e t 1 5 9 , 9 9 s o n t c a l c u l é e s s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : P r e s t a t i o n s e n p o u r - c e n t = 5 0 — ( i n d i c e g é n é r a l — 7 9 , 9 9 ) 2 9 8 0 L e r é s u l t a t e s t a r r o n d i a u p o u r - c e n t i n f é r i e u r . 3 S ' a g i s s a n t d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r , l e s c a n t o n s s o n t c l a s s é s c o m m e i l s u i t d ' a p r è s l ' i n d i c e g é n é r a l d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e b , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( c f . a n n e x e 3 ) : a . L e s c a n t o n s d o n t l ' i n d i c e g é n é r a l n e d é p a s s e p a s 5 9 , 9 9 s u p p o r t e n t 9 5 p o u r c e n t ; b . L e s c a n t o n s d o n t l ' i n d i c e g é n é r a l s ' é l è v e à 1 6 0 o u p l u s s u p p o r t e n t 4 0 p o u r c e n t ; c . L e s p r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s d o n t l ' i n d i c e g é n é r a l s e s i t u e e n t r e 6 0 e t 1 5 9 , 9 9 s o n t c a l c u l é e s s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : ( i n d i c e g é n é r a l — 5 9 , 9 9 ) • 5 4 P r e s t a t i o n s e n p o u r - c e n t = 9 5 — 1 0 0 L e r é s u l t a t e s t a r r o n d i a u p o u r - c e n t i n f é r i e u r . A r t . 6 D é t e r m i n a t i o n d e l ' i n d i c e ' ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 2 L e s i n d i c e s r e l a t i f s a u x p r e s t a t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 5 6 , 5 7 e t 5 8 d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r d o i v e n t ê t r e r e c a l c u l é s t o u s l e s q u a t r e a n s . 6 7 8 A r t . 5 C l a s s e m e n t ' S ' a g i s s a n t d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 6 d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r , l e s c a n t o n s s o n t c l a s s é s c o m m e i l s u i t d ' a p r è s l'indice g é n é r a l d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( c f . a n n e x e 1 ) : a . L e s c a n t o n s d o n t l ' i n d i c e g é n é r a l n e d é p a s s e p a s 3 9 , 9 9 s u p p o r t e n t 9 5 p o u r c e n t ; b . L e s c a n t o n s d o n t l ' i n d i c e g é n é r a l s ' é l è v e à 1 6 0 o u p l u s s u p p o r t e n t 4 0 p o u r c e n t ; c . L e s p r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s d o n t l ' i n d i c e g é n é r a l s e s i t u e e n t r e 4 0 e t 1 5 9 , 9 9 s o n t c a l c u l é e s s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : ( i n d i c e g é n é r a l — 3 9 , 9 9 ) • 5 4 M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 A r t . 7 , 2 e à 4 e a l . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i q u é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s p o u r l e s e x e r c i c e s c o m p t a b l e s 1 9 8 6 à 1 9 8 9 d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . ' P o u r l e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 5 6 e t 5 7 d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r , e l l e e s t a p p l i q u é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 6 à 1 9 8 9 . 4 A b r o g é A n n e x e 1 A r t i c l e 5 6 d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r I n d i c e g é n é r a l P r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s 0 , 0 0 - 3 9 , 9 9 9 5 4 0 , 0 0 - 4 2 , 2 2 9 4 4 2 , 2 3 - 4 4 , 4 4 9 3 4 4 , 4 5 - 4 6 , 6 7 9 2 4 6 , 6 8 - 4 8 , 8 9 9 1 4 8 , 9 0 - 5 1 , 1 1 9 0 5 1 , 1 2 - 5 3 , 3 3 8 9 5 3 , 3 4 - 5 5 , 5 6 8 8 5 5 , 5 7 - 5 7 , 7 8 8 7 5 7 , 7 9 - 6 0 , 0 0 8 6 6 0 , 0 1 - 6 2 , 2 2 8 5 6 2 , 2 3 - 6 4 , 4 4 8 4 6 4 , 4 5 - 6 6 , 6 7 8 3 6 6 , 6 8 - 6 8 , 8 9 8 2 6 8 , 9 0 - 7 1 , 1 1 8 1 7 1 , 1 2 - 7 3 , 3 3 8 0 7 3 , 3 4 - 7 5 , 5 6 7 9 7 5 , 5 7 - 7 7 , 7 8 7 8 7 7 , 7 9 - 8 0 , 0 0 7 7 8 0 , 0 1 - 8 2 , 2 2 7 6 8 2 , 2 3 - 8 4 , 4 4 7 5 8 4 , 4 5 - 8 6 , 6 7 7 4 8 6 , 6 8 - 8 8 , 8 9 7 3 8 8 , 9 0 - 9 1 , 1 1 7 2 9 1 , 1 2 - 9 3 , 3 3 7 1 9 3 , 3 4 - 9 5 , 5 6 7 0 9 5 , 5 7 - 9 7 , 7 8 6 9 9 7 , 7 9 - 1 0 0 , 0 0 6 8 6 7 9M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 I n d i c e g é n é r a l P r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s 1 0 0 , 0 1 - 1 0 2 , 2 2 6 7 1 0 2 , 2 3 - 1 0 4 , 4 4 6 6 1 0 4 , 4 5 - 1 0 6 , 6 7 6 5 1 0 6 , 6 8 - 1 0 8 , 8 9 6 4 1 0 8 , 9 0 - 1 1 1 , 1 1 6 3 1 1 1 , 1 2 - 1 1 3 , 3 3 6 2 1 1 3 , 3 4 - 1 1 5 , 5 6 6 1 1 1 5 , 5 7 - 1 1 7 , 7 8 6 0 1 1 7 , 7 9 - 1 2 0 , 0 0 5 9 1 2 0 , 0 1 - 1 2 2 , 2 2 5 8 1 2 2 , 2 3 - 1 2 4 , 4 4 5 7 1 2 4 , 4 5 - 1 2 6 , 6 7 5 6 1 2 6 , 6 8 - 1 2 8 , 8 9 5 5 1 2 8 , 9 0 - 1 3 1 , 1 1 5 4 1 3 1 , 1 2 - 1 3 3 , 3 3 5 3 1 3 3 , 3 4 - 1 3 5 , 5 6 5 2 1 3 5 , 5 7 - 1 3 7 , 7 8 5 1 1 3 7 , 7 9 - 1 4 0 , 0 0 5 0 1 4 0 , 0 1 - 1 4 2 , 2 2 4 9 1 4 2 , 2 3 - 1 4 4 , 4 4 4 8 1 4 4 , 4 5 - 1 4 6 , 6 7 4 7 1 4 6 , 6 8 - 1 4 8 , 8 9 4 6 1 4 8 , 9 0 - 1 5 1 , 1 1 4 5 1 5 1 , 1 2 - 1 5 3 , 3 3 4 4 1 5 3 , 3 4 - 1 5 5 , 5 6 4 3 1 5 5 , 5 7 - 1 5 7 , 7 8 4 2 1 5 7 , 7 9 - 1 5 9 , 9 9 4 1 1 6 0 , 0 0 - 4 0 A n n e x e 2 A r t i c l e 5 7 d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r I n d i c e g é n é r a l P r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s 0 , 0 0 - 7 9 , 9 9 5 0 8 0 , 0 0 - 8 2 , 7 6 4 9 8 2 , 7 7 - 8 5 , 5 2 4 8 8 5 , 5 3 - 8 8 , 2 8 4 7 8 8 , 2 9 - 9 1 , 0 3 4 6 9 1 , 0 4 - 9 3 , 7 9 4 5 6 8 0M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 I n d i c e g é n é r a l P r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s ß ô 9 3 , 8 0 - 9 6 , 5 5 4 4 9 6 , 5 6 - 9 9 , 3 1 4 3 9 9 , 3 2 - 1 0 2 , 0 7 4 2 1 0 2 , 0 8 - 1 0 4 , 8 3 4 1 1 0 4 , 8 4 - 1 0 7 , 5 9 4 0 1 0 7 , 6 0 - 1 1 0 , 3 4 3 9 1 1 0 , 3 5 - 1 1 3 , 1 0 3 8 1 1 3 , 1 1 - 1 1 5 , 8 6 3 7 1 1 5 , 8 7 - 1 1 8 , 6 2 3 6 1 1 8 , 6 3 - 1 2 1 , 3 8 3 5 1 2 1 , 3 9 - 1 2 4 , 1 4 3 4 1 2 4 , 1 5 - 1 2 6 , 9 0 3 3 1 2 6 , 9 1 - 1 2 9 , 6 6 3 2 1 2 9 , 6 7 - 1 3 2 , 4 1 3 1 1 3 2 , 4 2 - 1 3 5 , 1 7 3 0 1 3 5 , 1 8 - 1 3 7 , 9 3 2 9 1 3 7 , 9 4 - 1 4 0 , 6 9 2 8 1 4 0 , 7 0 - 1 4 3 , 4 5 2 7 1 4 3 , 4 6 - 1 4 6 , 2 1 2 6 1 4 6 , 2 2 - 1 4 8 , 9 7 2 5 1 4 8 , 9 8 - 1 5 1 , 7 2 2 4 1 5 1 , 7 3 - 1 5 4 , 4 8 2 3 1 5 4 , 4 9 - 1 5 7 , 2 4 2 2 1 5 7 , 2 5 - 1 5 9 , 9 9 2 1 1 6 0 , 0 0 - 2 0 A n n e x e 3 A r t i c l e 5 8 d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r I n d i c e g é n é r a l P r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s 0 , 0 0 - 5 9 , 9 9 9 5 6 0 , 0 0 - 6 1 , 8 5 9 4 6 1 , 8 6 - 6 3 , 7 0 9 3 6 3 , 7 1 - 6 5 , 5 6 9 2 6 5 , 5 7 - 6 7 , 4 1 9 1 6 7 , 4 2 - 6 9 , 2 6 9 0 6 9 , 2 7 - 7 1 , 1 1 8 9 7 1 , 1 2 - 7 2 , 9 6 8 8 6 8 1 •M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 I n d i c e g é n é r a l P r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s 7 2 , 9 7 - 7 4 , 8 1 8 7 7 4 , 8 2 - 7 6 , 6 7 8 6 7 6 , 6 8 - 7 8 , 5 2 8 5 7 8 , 5 3 - 8 0 , 3 7 8 4 8 0 , 3 8 - 8 2 , 2 2 8 3 8 2 , 2 3 - 8 4 , 0 7 8 2 8 4 , 0 8 - 8 5 , 9 3 8 1 8 5 , 9 4 - 8 7 , 7 8 8 0 8 7 , 7 9 - 8 9 , 6 3 7 9 8 9 , 6 4 - 9 1 , 4 8 7 8 9 1 , 4 9 - 9 3 , 3 3 7 7 9 3 , 3 4 - 9 5 , 1 9 7 6 9 5 , 2 0 - 9 7 , 0 4 7 5 9 7 , 0 5 - 9 8 , 8 9 7 4 9 8 , 9 0 - 1 0 0 , 7 4 7 3 1 0 0 , 7 5 - 1 0 2 , 5 9 7 2 1 0 2 , 6 0 - 1 0 4 , 4 4 7 1 1 0 4 , 4 5 - 1 0 6 , 3 0 7 0 1 0 6 , 3 1 - 1 0 8 , 1 5 6 9 1 0 8 , 1 6 - 1 1 0 , 0 0 6 8 1 1 0 , 0 1 - 1 1 1 , 8 5 6 7 1 1 1 , 8 6 - 1 1 3 , 7 0 6 6 1 1 3 , 7 1 - 1 1 5 , 5 6 6 5 1 1 5 , 5 7 - 1 1 7 , 4 1 6 4 1 1 7 , 4 2 - 1 1 9 , 2 6 6 3 1 1 9 , 2 7 - 1 2 1 , 1 1 6 2 1 2 1 , 1 2 - 1 2 2 , 9 6 6 1 1 2 2 , 9 7 - 1 2 4 , 8 1 6 0 1 2 4 , 8 2 - 1 2 6 , 6 7 5 9 1 2 6 , 6 8 - 1 2 8 , 5 2 5 8 1 2 8 , 5 3 - 1 3 0 , 3 7 5 7 1 3 0 , 3 8 - 1 3 2 , 2 2 5 6 1 3 2 , 2 3 - 1 3 4 , 0 7 5 5 1 3 4 , 0 8 - 1 3 5 , 9 3 5 4 1 3 5 , 9 4 - 1 3 7 , 7 8 5 3 1 3 7 , 7 9 - 1 3 9 , 6 3 5 2 1 3 9 , 6 4 - 1 4 1 , 4 8 5 1 1 4 1 , 4 9 - 1 4 3 , 3 3 5 0 1 4 3 , 3 4 - 1 4 5 , 1 9 4 9 1 4 5 , 2 0 - 1 4 7 , 0 4 4 8 1 4 7 , 0 5 - 1 4 8 , 8 9 4 7 1 4 8 , 9 0 - 1 5 0 , 7 4 4 6 6 8 2M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 I n d i c e g é n é r a l P r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s 1 5 0 , 7 5 — 1 5 2 , 5 9 4 5 1 5 2 , 6 0 — 1 5 4 , 4 4 4 4 1 5 4 , 4 5 — 1 5 6 , 3 0 4 3 1 5 6 , 3 1 — 1 5 8 , 1 5 4 2 1 5 8 , 1 6 — 1 5 9 , 9 9 4 1 1 6 0 , 0 0 — 4 0 9 . O r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x A r t . 2 7 P r e s t a t i o n s a l l o u é e s a u x c a n t o n s I L a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e a u x c a n t o n s 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s r e c o n n u s q u e c e u x - c i o n t e n g a g é s d a n s l a l u t t e c o n t r e l e s r a v a g e u r s e t l e s m a l a d i e s d e s v é g é t a u x p r é s e n t a n t u n d a n g e r t o u t p a r t i c u l i e r , y c o m p r i s d a n s l e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s . S o n t r é p u t é s f r a i s r e c o n n u s l e s d é p e n s e s é n u m é r é e s c i - d e s s o u s , e n t a n t q u ' e l l e s c o n c e r n e n t d e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u e n v e r t u d ' o r d o n n a n c e s p a r t i - c u l i è r e s : a . F r a i s d e v o y a g e d e s c h e f s e t c o l l a b o r a t e u r s d e s s e r v i c e s p h y t o s a n i t a i r e s c a n t o n a u x o u d ' a u t r e s s e r v i c e s cantonaux; b . T r a i t e m e n t s , i n d e m n i t é s journalières, h o n o r a i r e s e t f r a i s d e v o y a g e d u p e r s o n n e l auxiliaire; c . A u t r e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n e t d e l u t t e ; d . I n d e m n i t é s s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i - n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 2 ) s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l . 2 S i l e s f r a i s a n n u e l s r e c o n n u s d ' u n canton s o n t i n f é r i e u r s à 1 0 0 0 f r a n c s , i l n ' e s t v e r s é a u c u n e p r e s t a t i o n . A r t . 2 8 e t 2 9 A b r o g é s l > R S 9 1 6 . 2 0 2 ) R S 9 1 6 . 2 2 6 8 3M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 1 0 . O r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 " r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p ê c h e A r t . 1 4 , 2 e a l . 2 L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s e s i t u e n t , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n - t o n s , e n t r e 2 2 e t 3 6 p o u r c e n t . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s s u b v e n t i o n s d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s . I I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 7 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 9 1 4 � R S 9 2 3 . 0 1 6 8 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x m e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s o r d o n n a n c e s c i - a p r è s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : 1 . O r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 7 1 0 s u r l e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s A r t . 1 e r , 4 e a l . A b r o g é A r t . 8 , l e ' a l . , l e t . c , e t 2 e a l . L e s t a u x d e s s u b s i d e s f é d é r a u x a l l o u é s e n f a v e u r d e s d i f f é r e n t e s m e s u r e s é n u m é r é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t é c h e l o n n é s d e l a m a n i è r e s u i - v a n t e : c . S e l o n q u e l e s e n t r e p r i s e s s o n t r é a l i s é e s — e n p l a i n e , — d a n s l a z o n e préalpine d e s c o l l i n e s , — d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ; 2 L a l i m i t e t r a c é e p a r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e s e r t à d é l i m i t e r l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . A r t . 1 5 , 3 e a l . , l e t . d A b r o g é e A r t . 1 8 , 1 e r e t 3 e a l . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s travaux e t l i v r a i s o n s d o i v e n t ê t r e m i s e n s o u m i s s i o n ; t o u s l e s entrepreneurs d o m i c i l i é s e n S u i s s e s e r o n t traités s u r l e m ê m e p i e d . L o r s q u e l e d e v i s d é p a s s e 3 0 0 0 0 0 f r a n c s , l e s t r a v a u x n e p e u v e n t ê t r e e x é c u - t é s e n r é g i e o u a p r è s u n e m i s e e n s o u m i s s i o n r e s t r e i n t e q u ' a v e c l ' a p p r o b a - R S 6 1 1 . 0 2 2 I ) R S 9 1 3 . 1 1 9 8 5 — 3 7 0 6 8 5M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 t i o n d u S e r v i c e f é d é r a l d e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s . L e s c a s m i s a u b é n é f i c e d ' u n e s u b v e n t i o n f o r f a i t a i r e s o n t e x c e p t é s . 3 P o u r l e s a d j u d i c a t i o n s d e p l u s d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s c o n c e r n a n t d e s e n t r e - p r i s e s d o n t l e d e v i s d é p a s s e 3 0 0 0 0 0 f r a n c s , l a l i s t e d e s o f f r e s e t l e s p r o p o s i - t i o n s d ' a d j u d i c a t i o n s e r o n t s o u m i s e s à l ' a p p r é c i a t i o n d u S e r v i c e f é d é r a l d e s améliorations f o n c i è r e s . L e s o f f r e s s e r o n t m i s e s à j o u r c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s d e l a s o u m i s s i o n e t a n a l y s é e s s u r u n e m ê m e b a s e . L e s e n t r e - p r i s e s s u b v e n t i o n n é e s à f o r f a i t s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 6 T a u x d e s s u b s i d e s L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é u n i e s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b s i d e s é c h e l o n n é s e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s t a u x c i - a p r è s : S u b s i d e é c h e l o n n é e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , a u m a x i m u m P l a i n e Z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s Z o n e d e m o n t a g n e I Z o n e s d e m o n t a g n e I I — I V E n % E n % E n % a . P o u r l e s a s s a i n i s s e m e n t s 1 8 — 2 3 2 1 — 2 6 2 4 — 3 0 b . P o u r l e s i r r i g a t i o n s 1 8 — 2 3 2 1 — 2 6 2 4 — 3 0 c . P o u r l e s r e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i - r e s 3 0 — 3 8 3 4 — 4 2 3 8 — 4 8 d . P o u r l e r e g r o u p e m e n t d e terrains a f f e r m é s 3 0 — 3 8 3 4 — 4 2 3 8 — 4 8 e . P o u r l e s c h e m i n s a g r i c o l e s , v i t i - c o l e s e t d ' a l p a g e , a i n s i q u e p o u r l e s c h e m i n s d ' a c c è s a u x f e r m e s 2 4 — 3 0 2 8 — 3 5 3 2 — 4 0 — s ' i l e x i s t e u n b e s o i n f i n a n c i e r i n c o n t e s t a b l e 4 0 — 4 8 f . P o u r l e s t é l é p h é r i q u e s e t f u n i c u - l a i r e s 1 8 — 2 3 2 1 — 2 6 2 4 — 3 0 — s ' i l e x i s t e u n b e s o i n f i n a n c i e r i n c o n t e s t a b l e 3 2 — 4 0 g . P o u r l e s a m é n a g e m e n t s d e par- c e l l e s e t t r a v a u x s i m i l a i r e s 1 4 — 1 8 1 8 — 2 3 2 0 — 2 5 h . P o u r l e s travaux d e s t i n é s à p r o - t é g e r e t à r e m e t t r e e n é t a t d e s terrains c u l t i v é s e t d e s o u v r a g e s d u g é n i e r u r a l 2 4 — 3 0 2 8 — 3 5 3 2 — 4 0 — s ' i l e x i s t e u n b e s o i n f i n a n c i e r i n c o n t e s t a b l e 4 0 — 4 8 6 8 6M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 A r t . 3 0 , l e r a l . ' L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é u n i e s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b s i d e s é c h e l o n n é s e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s t a u x c i - a p r è s : S u b s i d e é c h e l o n n é e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , a u m a x i m u m P l a i n e Z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s Z o n e d e m o n t a g n e I Z o n e s d e m o n t a g n e I l — I V E n % E n % E n % a . P o u r l e s f e r m e s d e c o l o n i s a t i o n . 1 8 — 2 3 2 4 — 3 0 2 8 — 3 5 b . P o u r l e s r u r a u x 1 8 — 2 3 2 4 — 3 0 2 8 — 3 5 c . P o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t d e f e r m e s i s o l é e s 1 8 — 2 3 2 4 — 3 0 2 8 — 3 5 d . P o u r l e s a s s a i n i s s e m e n t s d ' é t a - b l e s 1 8 — 2 3 2 4 — 3 0 2 8 — 3 5 e . P o u r l e s r a t i o n a l i s a t i o n s d e b â t i - m e n t s 1 8 — 2 3 2 4 — 3 0 2 8 — 3 5 f . P o u r l e s r u r a u x c o m m u n a u t a i - r e s 2 4 - 3 0 2 8 - 3 5 3 2 - 4 0 A r t . 3 7 , l e t . a e t b E s t r é s e r v é a u x r é g i o n s d e m o n t a g n e l ' o c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l e s e n t r e - p r i s e s é n u m é r é e s c i - a p r è s : a . L e s a d d u c t i o n s d ' e a u d e s t i n é e s à d e s r é g i o n s d ' a l p a g e e t d e p â t u r a g e , a i n s i q u ' à d e s f e r m e s i s o l é e s , c o m m e a u s s i , d a n s l e s c o m m u n e s f i n a n - c i è r e m e n t f a i b l e s , à d e s h a m e a u x e t l o c a l i t é s o ù u n e p a r t s u f f i s a n t e d e s r a c c o r d e m e n t s c o n c e r n e l ' a g r i c u l t u r e ; 6 8 7 S u b s i d e é c h e l o n n é e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , a u m a x i m u m P l a i n e Z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s Z o n e d e m o n t a g n e I Z o n e s d e m o n t a g n e I I — I V E n % E n % E n % D a n s l e s v i g n o b l e s e t v e r g e r s 1 4 — 1 8 1 8 — 2 3 2 0 — 2 5 P o u r l e s t r a v a u x d e s t i n é s à p r o - t é g e r d e s bâtiments r u r a u x c o n t r e d e s d é g â t s c a u s é s p a r d e s t a s s e m e n t s 2 4 — 3 0 2 8 — 3 5 3 2 — 4 0M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 b . L e s r a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u é l e c t r i q u e — y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , l e s i n s t a l l a t i o n s r e q u i s e s p o u r l a p r o d u c t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e — q u i s o n t d e s t i n é s à d e s f e r m e s i s o l é e s o u à d e s bâtiments d ' a l p a g e s , d e m ê m e q u e , d a n s l e s c o m m u n e s f i n a n c i è r e m e n t f a i b l e s , c e u x q u i d e s s e r v e n t d e s h a m e a u x e t l o c a l i t é s o ù u n e p a r t s u f f i s a n t e d e s r a c c o r d e m e n t s c o n c e r n e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 3 8 T a u x d e s s u b s i d e s L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é u n i e s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b s i d e s é c h e l o n n é s e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s t a u x c i - a p r è s : S u b s i d e é c h e l o n n é e n ( o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , a u m a x i m u m E n % a . P o u r l e s a d d u c t i o n s d ' e a u 3 0 — 3 8 — s ' i l e x i s t e u n b e s o i n f i n a n c i e r i n c o n t e s t a b l e 4 0 — 4 8 b . P o u r l e s r a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u é l e c t r i q u e 2 4 — 3 0 c . P o u r l e s c l ô t u r e s d a n s l e s r é g i o n s d ' a l p a g e s 1 8 — 2 3 d . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à r e c u e i l l i r l e s e n g r a i s n a t u r e l s 2 4 — 3 0 e . P o u r l e s bâtiments d ' a l p a g e s 2 4 — 3 0 f . P o u r l e s a m é l i o r a t i o n s i n t é g r a l e s d ' a l p a g e s 2 8 — 3 5 — s ' i l e x i s t e u n b e s o i n f i n a n c i e r i n c o n t e s t a b l e 3 2 — 4 0 g . P o u r l e s f r o m a g e r i e s d e v i l l a g e 2 4 — 3 0 h . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u t r a n s p o r t d u l a i t e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s 2 4 — 3 0 A r t . 3 9 E x c e p t i o n s A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e s s u b s i d e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 7 , l e t t r e s a e t b , p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t a l l o u é s e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , s i c e t t e a i d e p e r m e t d e r é a l i s e r u n p r o j e t d ' e n s e m b l e r a t i o n n e l e t s i l ' i n s t a l l a t i o n d e s s e r t p o u r l ' e s s e n t i e l l a z o n e d e m o n t a g n e . L e t a u x p r é v u à l ' a r t i c l e 3 8 , l e t t r e s a e t b , e s t r é d u i t d e m o i t i é p o u r l e s r a c c o r d e m e n t s e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . A r t . 4 3 , 2 e e t 3 e a l . , e t 5 3 , 2 e a l . , l e t . d A b r o g é s 6 8 8M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 L e s a n c i e n s t a u x d e s u b s i d e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e r é a l i s é e s p a r é t a p e s e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 0 3 C C ' ) , s i l e s u b s i d e f é d é r a l p o u r l a p r e m i è r e é t a p e a é t é a l l o u é a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 1 . 2 . O r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 2 ) s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e A r t . 1 6 , 1 e r a l . ' L e s f r a i s d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e s o n t c o u v e r t s à r a i s o n d e 3 5 p o u r c e n t p a r l e s o r g a n i s a t i o n s l a i t i è r e s , l e c a s é c h é a n t é g a l e m e n t p a r l e s i n d u s t r i e s d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t . L a p a r t i c i p a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n , d e 2 0 à 3 5 p o u r c e n t d e s f r a i s e t c e l l e d u c a n t o n d e 3 0 à 4 5 p o u r c e n t . 3 . O r d o n n a n c e d u 2 9 a o û t 1 9 5 8 3 ) concernant l ' é l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l A r t . 6 , 6 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é e B . P r i m e s d e g a r d e e t p r i m e s d e f a m i l l e s A r t . 5 5 P r i m e s d e g a r d e ; p r i m e s d e f a m i l l e s ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r a u x s e r v i c e s d e h e r d - b o o k d e s f é d é r a t i o n s s u i s s e s d ' é l e v a g e b o v i n a g r é é e s , d e s p r i m e s p o u r l e s p r o p r i é t a i r e s d e f a m i l - l e s d ' é l e v a g e d e l ' e s p è c e b o v i n e i s s u e s d e s u j e t s m â l e s o u f e m e l l e s . L ' a l l o c a - t i o n d e p r i m e s p o u r l e s f a m i l l e s d ' é l e v a g e i s s u e s d e s u j e t s m â l e s p e u t ê t r e s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e l e d é t e n t e u r d u p r o c r é a t e u r d e s o u c h e p r o u v e q u ' i l g a r d e r a l ' a n i m a l e n c o r e p e n d a n t u n t e m p s d é t e r m i n é . P o u r l e s g é n i t e u r s m â l e s p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é s d u p o i n t d e v u e z o o t e c h n i q u e , l e s c o m m i s s i o n s d u h e r d - b o o k c o m p é t e n t e s p e u v e n t d é c l a r e r o b l i g a t o i r e l ' o r g a - n i s a t i o n d ' u n c o n c o u r s d e f a m i l l e s . ' L e s p r i m e s é c h e l o n n é e s d ' a p r è s l e s r é s u l t a t s d e l ' a p p r é c i a t i o n n e p e u v e n t e x c é d e r , p o u r l e s f a m i l l e s d ' é l e v a g e i s s u e s d e s u j e t s m â l e s , 6 0 0 f r a n c s e t , p o u r c e l l e s q u i s o n t i s s u e s d e s u j e t s f e m e l l e s , 1 2 0 f r a n c s . E n m o n t a g n e , c e s t a u x p e u v e n t ê t r e r e l e v é s d e 5 0 p o u r c e n t . ' ) R S 2 1 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 1 3 ) R S 9 1 6 . 3 1 0 6 8 9M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 3 L e s p r i m e s d e f a m i l l e s o n t a l l o u é e s d ' a p r è s l e n o m b r e e t l a q u a l i t é d e s d e s c e n d a n t s a p p r é c i é s l o r s d e s c o n c o u r s e t m a r c h é s - c o n c o u r s p r é v u s à l ' a r - t i c l e 6 . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l c o n c e r n a n t l ' a l l o c a t i o n e t l e p a i e m e n t d e s p r i m e s d e g a r d e e t d e f a m i l l e . A c e t e f f e t , i l c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l e s c o m m i s s i o n s d e h e r d - b o o k a g r é é e s . A r t . 5 6 , 5 7 , 6 7 , 2 e a l . , 6 8 e t 7 2 A b r o g é s 4 . O r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 ' ) s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n A r t . 3 4 e t 3 7 A b r o g é s 5 . O r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 6 2 2 ) s u r l ' a v i c u l t u r e A r t . 2 1 , t e r a l . ' E n v u e d ' e n c o u r a g e r l e s e r v i c e d e v u l g a r i s a t i o n , l a C o n f é d é r a - t i o n a c c o r d e l e s s u b v e n t i o n s s u i v a n t e s : a . A u x g r o u p e m e n t s r e p r é s e n t é s d a n s l e s o r g a n e s d e l a f o n - d a t i o n , u n e c o n t r i b u t i o n c o u v r a n t 3 6 à 6 3 p o u r c e n t d e s t r a i t e m e n t s , i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , h o n o r a i r e s e t f r a i s d e v o y a g e ( f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r i s ) d e s c o n s e i l l e r s e n m a t i è r e d ' é l e v a g e ; b . A u x c a n t o n s , u n e c o n t r i b u t i o n c o u v r a n t , s e l o n l e u r c a p a - c i t é f i n a n c i è r e , 2 2 à 3 8 p o u r c e n t d e s t r a i t e m e n t s , i n d e m - n i t é s j o u r n a l i è r e s , h o n o r a i r e s e t f r a i s d e v o y a g e d e s c o n s e i l l e r s t e c h n i q u e s e t d e s e x p e r t s é l i m i n a t e u r s , a i n s i q u e d e s c h e f s e t e m p l o y é s d e s s t a t i o n s c e n t r a l e s c a n t o n a l e s o u i n t e r c a n t o n a l e s d e l ' a v i c u l t u r e ; c . A l a f o n d a t i o n , u n e c o n t r i b u t i o n c o u v r a n t 6 5 p o u r c e n t d e s r é m u n é r a t i o n s , i n d e m n i t é s journalières, h o n o r a i r e s e t f r a i s d e v o y a g e d e s c o n f é r e n c i e r s e t p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s c e n t r a u x d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s t i n é s a u x c o n s e i l l e r s e n m a t i è r e d ' é l e v a g e , a u x c o n s e i l l e r s t e c h n i - q u e s e t a u x e x p e r t s é l i m i n a t e u r s , a i n s i q u ' u n e contribu- t i o n c o u v r a n t 6 5 p o u r c e n t d e s f r a i s d e c o u r s . L e s c a n t o n s I ) R S 9 1 6 . 3 2 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 3 1 6 9 0 A l %M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 o u l e s g r o u p e m e n t s s u p p o r t e n t l a d i f f é r e n c e ( 3 5 % ) a u p r o - r a t a d u n o m b r e d e l e u r s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s e t c o m p t e t e n u d e l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e . A r t . 2 2 , 1 e r a l . , d é b u t d e l a p h r a s e ' L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e à l a f o n d a t i o n u n e s u b v e n t i o n a n n u e l l e c o u v r a n t 6 5 p o u r c e n t . . . A r t . 2 3 , 1 e r a l . ' L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u x g r o u p e m e n t s d ' é l e v e u r s u n e c o n t r i b u t i o n c o u v r a n t 3 6 à 6 3 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s d û m e n t é t a b l i e s r é s u l t a n t d e s t r a v a u x d ' a n a l y s e e f f e c t u é s p a r u n o r g a n e c e n t r a l ( f r a i s d e f o r m u l e s , d e c a r t e s p e r f o r é e s e t d ' a n a l y s e ) e t e x i g é s p a r l e s e r v i c e c o n s u l t a t i f e n m a t i è r e d ' é l e v a g e ; l a c o n d i - t i o n e n e s t q u e l e s é l e v e u r s o u l e u r s g r o u p e m e n t s p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l a d i f f é r e n c e . 6 . O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u l e r o c t o b r e 1 9 6 5 9 d e l a l o i c o n c e r n a n t l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u r l a p o l i c e d e s f o r ê t s P r é a m b u l e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 0 2 2 ) c o n c e r n a n t l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u r l a p o l i c e d e s f o r ê t s ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i » ) ; v u l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 6 3 ) c o n c e r - n a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n à l a reconstitution d e s f o r ê t s a t t e i n t e s p a r l e c h a n c r e d e l ' é c o r c e d u c h â t a i g n i e r , a r r ê t e : A r t . 3 6 T r a v a u x t e c h n i q u e s I L e s t a u x d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 d e l a l o i s o n t l e s s u i v a n t s : a . 3 0 à 6 0 p o u r c e n t p o u r l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s f o r ê t s e t l e s t r a v a u x d ' a s s a i n i s s e m e n t q u i s ' y r a t t a c h e n t ; b . 2 0 à 4 0 p o u r c e n t : 1 . P o u r l a restauration d e s f o r ê t s p r o t e c t r i c e s e n t r e p r i s e p a r s u i t e d e c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s , t e l l e s q u e ' ) R S 9 2 1 . 0 1 2 ) R S 9 2 1 . 0 3 ) R S 9 2 1 . 5 1 4 6 9 1M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 g r a n d s i n c e n d i e s d e f o r ê t , r a v a g e s c a u s é s p a r l e s i n - s e c t e s , d é g â t s d u s a u x o u r a g a n s e t à l a n e i g e , e t c . ; 2 . P o u r l e s t r a v a u x a c c e s s o i r e s r e q u i s p a r l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s f o r ê t s ; 3 . P o u r l e s c o r r e c t i o n s d e t o r r e n t s à d e s f i n s f o r e s t i è r e s ; 4 . P o u r l e p a r t a g e e n t r e f o r ê t e t p â t u r a g e ; 5 . P o u r l'acquisition p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s d e terrains p r i v é s o u p o u r l ' i n d e m n i s a t i o n d e d r o i t s d ' u s a g e e n v u e d e t r a v a u x d e p r o t e c t i o n e t d e r e b o i s e m e n t ; c . P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c h e m i n s d e d é v e s t i t u r e e t d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l e t r a n s p o r t d u b o i s : 1 . 1 0 à 3 5 p o u r c e n t s u r l e P l a t e a u e t d a n s l e J u r a ; 2 . 1 0 à 4 5 p o u r c e n t d a n s l e s A l p e s e t l e s P r é a l p e s , j u s - q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 5 p o u r c e n t l o r s q u e l e s c o n d i - t i o n s s o n t e x t r ê m e m e n t d i f f i c i l e s ; d . 1 5 à 4 5 p o u r c e n t p o u r l e s r e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s d e f o r ê t s p a r t i c u l i è r e s ; e . 2 0 à 3 3 p o u r c e n t p o u r d e s m e s u r e s v i s a n t à p r é v e n i r e t c o m b a t t r e l e s m a l a d i e s e t l e s p a r a s i t e s f o r e s t i e r s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t p o u r l e s m e s u r e s p a r t i c u l i è - r e m e n t c o û t e u s e s e x é c u t é e s p o u r l ' e s s e n t i e l p a r d e s c a n - t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e . 2 L e s t a u x d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 b 1 5 d e l a l o i s o n t l e s s u i v a n t s : a . 4 0 à 7 5 p o u r c e n t : 1 . P o u r l e s t r a v a u x d e d é f e n s e c o n t r e l e s a v a l a n c h e s ; 2 . P o u r l e s t r a v a u x d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c h u t e s d e p i e r r e s , p o u r l a c o n s o l i d a t i o n d e s r a v i n e s e t l e d é - b l a i e m e n t d e s é b o u l i s e n v u e d e s a u v e g a r d e r l e s f o r ê t s p r o t e c t r i c e s ; 3 . P o u r l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s f o r ê t s e t l a restauration d e s f o r ê t s p r o t e c t r i c e s c l a i r i é r é e s o u d é t r u i t e s d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s ; 4 . P o u r l a construction d e m u r s d e d é v i a t i o n , d e t r i - a n g l e s ( t o u r n e s e n c o i n ) , d ' a b r i s e t d ' o u v r a g e s a n a - l o g u e s ; 5 . P o u r l a p o s e d e s c l ô t u r e s e t p o u r d ' a u t r e s d i s p o s i - tions d e s t i n é e s à p r o t é g e r d u r a b l e m e n t l e s c u l t u r e s c o n t r e l e p a r c o u r s d u b é t a i l , q u e r e q u i è r e n t l e s r e b o i - s e m e n t s e t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s a v a - l a n c h e s ; 6 . P o u r l a c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s e t d e t é l é p h é r i q u e s p e r m e t t a n t d ' a c c é d e r à l a z o n e d e s travaux e t d e s e d é p l a c e r à l ' i n t é r i e u r d e c e l l e - c i ; 6 9 2M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 b . 2 0 à 4 5 p o u r c e n t p o u r l a construction d e g a l e r i e s d e s t i - n é e s à p r o t é g e r d e s l i g n e s d e c h e m i n s d e f e r , d e s r o u t e s e t d e s c h e m i n s ; c . 2 0 à 3 0 p o u r c e n t p o u r l e d é p l a c e m e n t d e b â t i m e n t s m e n a c é s e n d e s l i e u x s i t u é s à l ' a b r i d e s a v a l a n c h e s . T r a v a u x d e r e c o n s t i t u t i o n A r t . 3 6 a L e s t a u x d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l ) s o n t l e s s u i v a n t s : a . 3 0 à 6 0 p o u r c e n t e t e x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e l e f i n a n - c e m e n t d u p r o j e t e s t p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 0 p o u r c e n t : 1 . P o u r l e s c u l t u r e s e t l e s e s s a i s y r e l a t i f s ; 2 . P o u r l e s c l ô t u r e s e t a u t r e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , d e s t i - n é e s à p r o t é g e r d u r a b l e m e n t l e s c u l t u r e s c o n t r e l e p a r c o u r s d u bétail; 3 . P o u r l a c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s à t r a î n e e t d e s e n - t i e r s ; 4 . P o u r l e s d i s p o s i t i f s d e protection c o n t r e l e s i n c e n d i e s d e f o r ê t s ; b . 2 0 à 4 0 p o u r c e n t : 1 . P o u r l ' a c q u i s i t i o n , p a r l a v o i e é g a l e m e n t d e l ' e x p r o - priation, d e t e r r a i n s p a r l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s o u d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c ; 2 . P o u r l ' é t u d e d e s p r o j e t s , l a s u r v e i l l a n c e d e s t r a v a u x e t l e b i e n - ê t r e d e s o u v r i e r s . 7 . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 8 m a r s 1 8 7 9 2 ) p o u r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o l i c e d e s e a u x A r t . 4 , 3 e a l . ' L e s s u b s i d e s f é d é r a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i r e p r é s e n t e n t a u p l u s 2 0 à 4 5 p o u r c e n t d e s f r a i s . I l s s o n t é c h e l o n n é s e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u canton e t d e l ' i m p o r t a n c e d u p r o j e t . 8 . Ordonnance g é n é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 7 2 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x A r t . 4 5 R e c h e r c h e s , e s s a i s , f o r m a t i o n e t i n f o r m a t i o n L o r s q u e l e s r e c h e r c h e s , l e s e s s a i s , l a p l a n i f i c a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e d e s e a u x d e c o n s o m m a t i o n , l a f o r m a t i o n d e p e r s o n n e l s p é c i a l i s é e t l ' i n f o r - 1 ) R S 9 2 1 . 5 1 4 2 ) R S 7 2 1 . 1 0 1 ' 1 R S 8 1 4 . 2 0 1 6 9 3M e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 R O 1 9 8 5 m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i n e s o n t e x é c u t é s n i d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s e t e x p l o i t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , n i à s a d e m a n d e , l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s e m o n t e n t à : 4 0 p o u r c e n t p o u r l e s p r o j e t s i n t e r n a t i o n a u x ; 3 5 p o u r c e n t s ' i l s ' a g i t d e c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e o u d e p r o j e t s i n t e r c a n t o n a u x ; 3 0 p o u r c e n t s ' i l s ' a g i t d e c a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e ; 2 5 p o u r c e n t s ' i l s ' a g i t d e c a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e . A r t . 4 6 E t u d e d e s e a u x S u r l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' é t u d e s y s t é m a t i q u e d e r é g i o n s l a c u s t r e s e t f l u v i a l e s a i n s i q u e d'eaux s o u t e r r a i n e s , l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e : 4 0 p o u r c e n t p o u r l e s p r o j e t s i n t e r n a t i o n a u x ; 3 5 p o u r c e n t s ' i l s ' a g i t d e c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e o u p o u r l e s p r o j e t s i n t e r c a n t o n a u x ; 3 0 p o u r c e n t s ' i l s ' a g i t d e c a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e ; 2 5 p o u r c e n t s ' i l s ' a g i t d e c a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e . A r t . 4 7 L a b o r a t o i r e s d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ' P o u r c e q u i e s t d e s d é p e n s e s c a u s é e s p a r l a c o n s t r u c t i o n e t p a r l ' é q u i p e - m e n t d e s l a b o r a t o i r e s d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e : 4 0 p o u r c e n t lorsqu'il s ' a g i t d e c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e ; 3 0 p o u r c e n t lorsqu'il s ' a g i t d e c a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e ; 2 0 p o u r c e n t lorsqu'il s ' a g i t d e c a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e . 2 L e s a p p a r e i l s d e f a i b l e s d i m e n s i o n s n e d o n n e n t p a s d r o i t a u x s u b v e n t i o n s . 9 . Ordonnance d u 2 9 m a r s 1 9 6 0 ' ) concernant l e s c o u r s t e c h n i q u e s p r é m i l i t a i r e s A r t . 8 e t 1 1 , 3 e a l . , 2 e p h r a s e A b r o g é s I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 7 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r � > R S 5 1 2 . 1 5 2 9 9 1 5 6 9 4A c c o r d d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 r e l a t i f a u t r a n s i t d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x R S 0 . 7 4 8 . 1 1 1 . 2 ; R S 1 3 6 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e t e r j u i n 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B r u n é i 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 S t e r j a n v i e r 1 9 8 4 E q u a t e u r 2 8 j u i l l e t 1 9 8 3 2 8 j u i l l e t 1 9 8 3 2 9 9 4 6 � 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 8 7 4 , 1 9 7 6 6 6 0 e t 1 9 8 1 1 5 7 6 . 1 9 8 5 — 4 6 8 6 9 5C o d e e u r o p é e n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 1 6 a v r i l 1 9 6 4 R S 0 . 8 3 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 7 8 1 5 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u C o d e l e 1 e r j u i n 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 2 ) 1 5 m a i 1 9 8 4 1 6 m a i 1 9 8 5 R é s e r v e P o r t u g a l L a P o r t u g a l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s o b l i g a t i o n s q u i d é c o u l e n t d e l a P a r t i e V I d u C o d e . 2 9 9 4 7 � 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 5 5 1 e t 1 9 8 2 1 8 1 9 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 6 9 6 1 9 8 5 — 4 6 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-21 vom 04.06.1985 (S. 657-696) RO-1985-21 du 04.06.1985 (p. 657-696) RU-1985-21 del 04.06.1985 (p. 657-696) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 04.06.1985 Date Data Seite 657-696 Page Pagina Ref. No 30 004 782 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.