R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 2 1 m a r s 1 9 9 5 9 7 8 S u p p r e s s i o n e t c h a n g e m e n t d e n o m d ' o f f i c e s f é d é r a u x 9 8 0 A t t r i b u t i o n des o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t des s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 9 8 1 T â c h e s des d é p a r t e m e n t s , des g r o u p e m e n t s e t des o f f i c e s 9 8 5 E x é c u t i o n des s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s ( O r d o n n a n c e s u r l a C F P ) 1 0 0 1 R e c o n n a i s s a n c e des c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é g y m n a s i a l e ( O R M ) 1 0 0 9 C o n t r ö l e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s p a r des o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s 1 0 1 1 C o n t r ô l e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s p a r des o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s 1 0 1 2 T a r i f des i n d e m n i t é s p o u r l a r é v i s i o n des b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . C o n v e n t i o n e n t r e l a C E E e t l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e e t l a S u i s s e 1 0 1 3 — D é c i s i o n n ° 3 / 9 4 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e A n n e x e P r i n c i p a u x a c t e s l é g i s l a t i f s e n t r é s e n v i g u e u r le 1 e ` j a n v i e r , l e t e r f é v r i e r e t l e l e i m a r s 1 9 9 5 9 7 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n e t l e c h a n g e m e n t d e n o m d ' o f f i c e s f é d é r a u x d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 8 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 8 , l e ' a l . , l e t . C L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t d e s d é p a r t e m e n t s c o m p r e n n e n t l e s o f f i c e s e t s e r v i c e s c i - a p r è s : B i f f e r : D i r e k t i o n f ü r E n t w i c k l u n g s z u s a m m e n a r b e i t u n d h u m a n i t ä r e H i l f e D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e D i r e z i o n e d e l l a c o o p e r a z i o n e a l t o s v i l u p p o e d e l l ' a i u t o u m a n i t a r i o D i r e k t i o n f ü r i n t e r n a t i o n a l e O r g a n i s a t i o n e n D i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s D i r e z i o n e d e l l e o r g a n i z z a z i o n i i n t e r n a z i o n a l i D i r e k t i o n f ü r V e r w a l t u n g s a n g e l e g e n h e i t e n u n d A u s s e n d i e n s t D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r D i r e z i o n e a m m i n i s t r a t i v a e d e l s e r v i z i o e s t e r n o A j o u t e r : D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t , d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e e t d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e a v e c l ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e D i r e k t i o n f ü r E n t w i c k l u n g s z u s a m m e n a r b e i t , h u m a n i t ä r e H i l f e u n d t e c h n i s c h e Z u s a m m e n a r b e i t m i t Z e n t r a l - u n d O s t e u r o p a D i r e z i o n e d e l l a c o o p e r a z i o n e a l l o s v i l u p p o , d e l l ' a i u t o u m a n i t a r i o e d e l l a c o o p e r a - z i o n e t e c n i c a c o n l ' E u r o p a c e n t r a l e e o r i e n t a l e 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 9 7 8 1 9 9 4 - 8 1 2 � )S u p p r e s s i o n e t c h a n g e m e n t d e n o m d ' o f f i c e s f é d é r a u x R O 1 9 9 5 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 f 1 j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 1 1 9 7 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a Chancellerie f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; l e t . a , c h . 3 , 5 e t 6 L e s s u b d i v i s i o n s d e s d é p a r t e m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e s o n t l e s s u i v a n t e s : a . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s 3 . A b r o g é e 5 . D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t , d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e e t d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e a v e c l ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e . 6 . A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 2 3 » R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 9 8 0 1 9 9 4 - 8 1 3O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 A t t r i b u t i o n s g é n é r a l e s a . S a u v e g a r d e r l ' i n d é p e n d a n c e , l a n e u t r a l i t é e t l a s û r e t é d e l a C o n f é d é r a t i o n e n p r o m o u v a n t l e s o b j e c t i f s d e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e ; b . S ' o c c u p e r d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t r é g l e r l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . C o o r d o n n e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s i m p o r t a n t e s e n r e l a t i o n a v e c l a p o l i t i q u e e x t é r i e u r e d e l a C o n f é d é r a t i o n , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s d é p a r t e m e n t s , l e s g r o u p e m e n t s e t l e s o f f i c e s e t c o n s i d é r a t i o n f a i t e d e l e u r s a t t r i b u t i o n s . A r t . 3 T â c h e s d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l e t d e s d i r e c t i o n s 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l a . A s s u r e r l e s t â c h e s d ' é t a t - m a j o r d u d é p a r t e m e n t , s e l o n l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i , s o u s r é s e r v e d e s t â c h e s a t t r i b u é e s a u x d i r e c t i o n s ; b . T r a i t e r l e s q u e s t i o n s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f e t d e s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s ; c . E t a b l i r l e b u d g e t , t e n i r l e s s e r v i c e s d e c a i s s e e t d e c o m p t a b i l i t é d u d é p a r t e m e n t e t s u r v e i l l e r l ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s d ' e x p l o i t a t i o n ; d . R é g l e r l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l e s b i e n s - f o n d s , l e m o b i l i e r e t l e m a t é r i e l d u d é p a r t e m e n t ; e . T r a i t e r l e s q u e s t i o n s d e s é c u r i t é t o u c h a n t l e p e r s o n n e l , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s c o n s t r u c t i o n s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r ; f . A s s u r e r t o u t e s l e s l i a i s o n s à l ' i n t é r i e u r d e l a c e n t r a l e e t a v e c l e s r e p r é s e n t a t i o n s à l ' é t r a n g e r ( s e r v i c e s d u c o u r r i e r , d u c h i f f r e , d e s t é l é - g r a m m e s , d u t é l e x e t d e l a r a d i o , t é l é m a t i q u e , b u r e a u t i q u e e t i n f o r m a - t i q u e ) ; ' > R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 1 9 9 4 - 8 1 4 9 8 1T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 5 g . S u r v e i l l e r l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e d u s e r v i c e e x t é r i e u r ( i n s p e c t o r a t a d m i n i s t r a t i f ) ; h . S u r v e i l l e r l e s s e r v i c e s c e n t r a u x d u d é p a r t e m e n t . 2 . D i r e c t i o n p o l i t i q u e A . T â c h e s d ' é t a t - m a j o r a . R e p r é s e n t e r l e c h e f d u d é p a r t e m e n t e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r e t e n t r e t e n i r l e s r e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r ; b . C o n s e i l l e r l e c h e f d u d é p a r t e m e n t d a n s t o u t e s l e s q u e s t i o n s d e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e ; c . C o o r d o n n e r l e s a c t i v i t é s i m p o r t a n t e s p o u r l a p o l i t i q u e e x t é r i e u r e d e l a S u i s s e à l ' i n t é r i e u r d u d é p a r t e m e n t e t e n t r e l e s d é p a r t e - m e n t s ; d . T r a i t e r l e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s d e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e e t a s s u r e r l a p l a n i f i c a t i o n p o l i t i q u e ; d é v e l o p p e r d e s s t r a t é g i e s e t d e s p r o - g r a m m e s d e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e ; e . E n t r e t e n i r d e s r e l a t i o n s a v e c l e s E t a t s é t r a n g e r s e t l e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t s u p r a n a t i o n a l e s , e n p a r t i c u l i e r a v e c l ' U n i o n E u r o p é e n n e , e t c o o r d o n n e r l a p o s i t i o n s u i s s e e n c o l l a b o - r a t i o n a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s e t l e s a u t r e s o f f i c e s i n t é r e s s é s ; f . S u r v e i l l e r l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d i p l o m a t i q u e s d u s e r v i c e e x - t é r i e u r ( i n s p e c t o r a t d i p l o m a t i q u e ) . B . T â c h e s d ' e x é c u t i o n a . T r a i t e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s i m p o r t a n t e s d e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s d i r e c t i o n s e t l e s o f f i c e s c o m p é t e n t s , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s d o m a i n e s d e l a p o l i t i q u e d e s é c u r i t é e t d e p a i x , d ' i n t é g r a t i o n e u r o p é e n n e , d e s r e l a t i o n s N o r d - S u d , d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , d e s m i g r a t i o n s e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , a i n s i q u e d e l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e , s c i e n t i f i q u e e t c u l t u r e l l e ; b . T r a i t e r l e s a s p e c t s o p é r a t i o n n e l s d e s r e l a t i o n s a v e c l e s E t a t s é t r a n g e r s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , t r a i t e r l e s q u e s t i o n s p o l i t i q u e s , i n s t i t u t i o n n e l l e s , j u r i d i q u e s e t b u d g é t a i r e s ; c . C o o r d o n n e r l a p o s i t i o n d e l a S u i s s e p a r r a p p o r t a u x q u e s t i o n s d e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e ; c o n s e i l l e r l e s d é p a r t e m e n t s d a n s l e s q u e s - t i o n s d e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e ; d . P r é p a r e r e t c o n c l u r e d e s t r a i t é s b i l a t é r a u x e t m u l t i l a t é r a u x , à m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t d e l a c o m p é t e n c e d ' a u t r e s o f f i c e s , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c o m p é t e n t s e n l a m a t i è r e ; e . A s s u r e r e t c o o r d o n n e r l a p r é s e n c e d e l a S u i s s e à l ' é t r a n g e r e t s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r ; f . T r a i t e r l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r ; g . E n t r e t e n i r d e s r e l a t i o n s a v e c l a C r o i x - R o u g e i n t e r n a t i o n a l e ; 9 8 2 � 4 )T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 5 h . T r a i t e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s e n r e l a t i o n a v e c l a p o s i t i o n d e l a S u i s s e e n t a n t q u e p a y s h ô t e d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t e n p a r t i - c u l i e r d e G e n è v e e n t a n t q u e c e n t r e d e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; i . I n s t r u i r e l e s r e c o u r s s u r l e s q u e l s l e d é p a r t e m e n t s t a t u e ; k . A s s u r e r l e s e r v i c e d u p r o t o c o l e . 3 . D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c a . T r a i t e r t o u s l e s p r o b l è m e s r e l e v a n t d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c , y c o m p r i s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a n e u t r a l i t é e t à l a j u r i d i c t i o n i n t e r n a t i o n a l e ; b . E x a m i n e r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x s o u s l ' a n g l e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l 0 p u b l i c ; p r é p a r e r e t c o n c l u r e d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x , à m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t d e l a c o m p é t e n c e d ' a u t r e s o f f i c e s , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c o m p é t e n t s e n l a m a t i è r e ; c . T r a i t e r l e s q u e s t i o n s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l t o u c h a n t l e s f r o n t i è r e s e t l e s r e l a t i o n s d e v o i s i n a g e , e n p a r t i c u l i e r l e s r e l a t i o n s a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n ; d . E x e r c e r l a s u r v e i l l a n c e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e ; a s s u r e r l a p r é p a r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n p a r l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e d e s a c t e s l é g i s l a t i f s e t d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x t o u c h a n t l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t r e p r é s e n t e r l a S u i s s e a u s e i n d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n . 4 . D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t , d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e e t d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e a v e c l ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e a . C o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t a i d e h u m a n i t a i r e T r a i t e r l e s q u e s t i o n s e t e x é c u t e r l e s m e s u r e s r e l e v a n t d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s , y c o m p r i s l e s s e c o u r s e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r , e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 2 ) c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i - t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s ; b . C o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e T r a i t e r l e s q u e s t i o n s e t r é a l i s e r d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l ' a s s i s t a n c e a u x E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e , e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 m a i 1 9 9 2 3 ) c o n c e r n a n t l a p o u r s u i t e d e l a c o o p é r a t i o n r e n f o r c é e a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e . 1 > R S 9 7 4 . 0 2 ) R S 9 7 4 . 0 1 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 7 9 8 3T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e i j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 2 4 � 9 8 4O r d o n n a n c e s u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s ( O r d o n n a n c e s u r l a C F P ) d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 4 e a l i n é a , 5 , 5 e a l i n é a , l e t t r e s a à c l , 2 0 , 4 e a l i n é a , 2 7 , 5 e a l i n é a , l e t t r e s a à e , 3 1 , 3 e a l i n é a , l e t t r e s a à c , 3 8 , 6 e a l i n é a , 4 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a , b , d e t e , 4 7 , 3 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C F P 1 ) , a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r N o m b r e m i n i m u m d ' a s s u r é s d e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s ( a r t . 2 , 4 ' a l . ) L e s e m p l o y e u r s q u i o c c u p e n t m o i n s d e 2 0 s a l a r i é s n e s o n t e n r è g l e g é n é r a l e p a s a d m i s à l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s ( C F P ) . A r t . 2 Q u a l i t é d ' a f f i l i é d u s a l a r i é s o u m i s à d e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l p a r t i c u l i è r e s ( a r t . 5 , 5 ' a l . , l e t . a à d ) 1 L e s a l a r i é d o n t l e t a u x d ' o c c u p a t i o n n e p e u t ê t r e f i x é o u e s t s u j e t à d e s v a r i a t i o n s o u d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s u b i s s e n t d e s i n t e r r u p t i o n s , n ' e s t a d m i s à l a C F P q u e s i s o n t a u x d ' o c c u p a t i o n m o y e n d u r a n t u n e a n n é e c i v i l e a t t e i n t l e t i e r s d ' u n e o c c u p a t i o n à p l e i n t e m p s o u q u e s i l e g a i n q u ' i l r é a l i s e c o r r e s p o n d a u s a l a i r e m i n i m u m p r é v u p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) . 2 L e s a l a r i é q u i e s t e n g a g é p r o v i s o i r e m e n t p a r u n e m p l o y e u r e t q u i e s t d é c l a r é à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e c o m m e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e , n ' e s t p a s a d m i s à l a C a i s s e d e p e n s i o n s . L o r s q u e l e s a l a r i é e s t a f f i l i é à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e c o m m e e m p l o y é , l ' a r t i c l e 5 , t e r a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C F P e s t a p p l i c a b l e . 3 N ' e s t p a s a d m i s e à l a C F P l a p e r s o n n e q u i t o u c h e d e l ' e m p l o y e u r d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , d e s j e t o n s d e p r é s e n c e o u d e s i n d e m n i t é s d e m ê m e n a t u r e p o u r d e s s e r v i c e s r e n d u s . 4 L e s a l a r i é q u i a d r o i t a u x p r e s t a t i o n s t o t a l e s d ' i n v a l i d i t é a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 3 ) e t d o n t l ' i n s e r t i o n a p u s e f a i r e e s t a d m i s à l a C a i s s e d e p e n s i o n s s i s o n e n g a g e m e n t p o r t e s u r p l u s d ' u n e a n n é e o u s ' i l : R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 5 5 3 3 2 ) R S 8 3 1 . 4 0 3 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 9 9 5 - 9 6 9 8 5E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 a . e s t o c c u p é a u m o i n s 1 4 h e u r e s p a r s e m a i n e d e t r a v a i l ; o u e n c o r e b . t r a v a i l l e r é g u l i è r e m e n t c h a q u e a n n é e a u m o i n s 7 0 7 h e u r e s . 5 L e s a l a r i é d ' u n e o r g a n i s a t i o n a f f i l i é e , q u i e s t o c c u p é à l ' é t r a n g e r e s t a s s u r é p a r l a C F P s ' i l c o t i s e à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A V S ) . L ' e m p l o y e u r d é c l a r e à l a C F P s o n s a l a i r e d é t e r m i n a n t a n n u e l e n f r a n c s s u i s s e s . A r t . 3 S a l a i r e d o n t l ' a s s u r é a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é ( a r t . 2 0 , 4 ' a l . , 3 8 , 6 ° a l . ) 1 L e s a l a i r e d o n t l ' a s s u r é a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é s e c o m p o s e d e s é l é m e n t s c i - a p r è s : a . 1 . d u s a l a i r e o u d u t r a i t e m e n t , 2 . d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , 3 . d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t , 4 . d e s a l l o c a t i o n s f i x e s , 5 . d e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t ; b . d e s a l l o c a t i o n s p é r i o d i q u e s e t d e s i n d e m n i t é s s o u m i s e s à l ' A V S . D a n s l e c a s d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 0 d e s s t a t u t s d e l a C F P , c e l l e s - c i s o n t c a l c u l é e s s u r l a d e r n i è r e a n n é e p r é c é d a n t l a r e t r a i t e ; d a n s l e s a u t r e s c a s , s u r l a d e r n i è r e a n n é e d ' a c t i v i t é n o r m a l e ; c . d e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e s d e s a l a i r e o u d e t r a i t e m e n t q u i l u i a u r a i e n t é t é a c c o r d é e s a p r è s l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e p e n s i o n s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m a x i m u m d e l a c l a s s e d e s a l a i r e o u d e t r a i t e m e n t d a n s l a q u e l l e i l é t a i t r a n g é a u m o m e n t d e s o n d é p a r t ; d . d e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e s a l a i r e o u d e t r a i t e m e n t q u e l ' a f f i l i é d é m i s s i o n n a i r e a u r a i t p u o b t e n i r d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e p e n s i o n s , s u i t e à u n e p r o m o t i o n a u s e n s d e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e ; e . d e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t ( L A A ) a i n s i q u e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l e n v e r t u d u S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 3 ) d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n ' é t a i e n t p a s i m p u t é e s s u r l e s a l a i r e o u l e t r a i t e m e n t . 2 L e t e r a l i n é a s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x s a l a r i é s d e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s . A r t . 4 S a l a i r e d o n t l ' a s s u r é a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é . C a s s p é c i a u x ( a r t . 2 0 , 4 ° a l . , 3 8 , 6 ° a l . ) 1 P o u r l ' a f f i l i é o c c u p é à t e m p s p a r t i e l e t p o u r c e l u i q u i a t r a v a i l l é i r r é g u l i è r e m e n t o u d o n t l e s a l a i r e a v a r i é , l e s a l a i r e d o n t i l a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é e s t I ) R S 8 3 3 . 1 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 9 8 6E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 c a l c u l é s u r l a b a s e d u t a u x m o y e n d ' o c c u p a t i o n d a n s l ' a n n é e q u i a p r é c é d é l ' o u v e r t u r e d e s o n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e p e n s i o n s . 2 S i l e s a l a i r e o u l e t r a i t e m e n t a é t é r é d u i t a v a n t l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e p e n s i o n s p o u r c a u s e d ' a c c i d e n t , d e m a l a d i e , d e c o n g é n o n p a y é , d e m a t e r n i t é , d e c h ô m a g e c o m p l e t o u p a r t i e l , d e s e r v i c e m i l i t a i r e o u d e s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , l e s a l a i r e d o n t l ' a s s u r é a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d u s a l a i r e o u d u t r a i t e m e n t a u q u e l i l a u r a i t e u d r o i t s ' i l n ' y a v a i t p a s e u m o t i f à r é d u c t i o n . A r t . 5 M o d i f i c a t i o n s d u s a l a i r e d o n t l ' a s s u r é a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é ( a r t . 2 0 , 4 ' a l . , 3 8 , 6 ` a l . ) 1 L e s a l a i r e d o n t l ' a s s u r é a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é e s t r e l e v é l o r s q u e l e s é l é m e n t s q u i l e c o m p o s e n t s o n t a d a p t é s a u r e n c h é r i s s e m e n t . 2 L e s a l a i r e d o n t l ' a s s u r é a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é e s t r é d u i t l o r s q u e l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t d e v i e n t c a d u c . A r t . 6 S u r i n d e m n i s a t i o n ; p r e s t a t i o n s à p r e n d r e e n c o m p t e ( a r t . 2 0 , 4 ' a l . ) 1 P e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e l e s p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e o u d e m ê m e a f f e c t a t i o n q u i s o n t v e r s é e s à l a p e r s o n n e b é n é f i c i a i r e e n r a i s o n d e l ' é v é n e m e n t d o m m a g e a b l e . 2 L e s r e v e n u s d e s v e u v e s o u d e s v e u f s e t d e s o r p h e l i n s s o n t a d d i t i o n n é s . 3 S i u n e p r e s t a t i o n s d e v a n t ê t r e r e t e n u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a s u r i n d e m n i s a - t i o n e s t v e r s é e s o u s f o r m e d ' i n d e m n i t é , l a r e n t e c o r r e s p o n d a n t à c e t t e i n d e m n i t é s e r v i r a a u c a l c u l d e l a s u r i n d e m n i s a t i o n . A r t . 7 S u r i n d e m n i s a t i o n ; p r e s t a t i o n s à n e p a s p r e n d r e e n c o m p t e ( a r t . 2 0 , 4 ' a l . ) 1 N e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d ' u n e s u r i n d e m n i s a t i o n ( a r t . 2 0 , 3 e a l . , d e s s t a t u t s d e l a C F P ) l e s p r e s t a t i o n s c i - a p r è s : a . 5 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e d e c o u p l e s e l o n l a L A V S 1 ) o u l a L A I 2 ) ; b . l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t , l ' i n d e m n i t é p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e t l e s s u p p l é m e n t s d e r é a d a p t a t i o n a u s e n s d e l a L A I , l ' i n d e m n i t é p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é a u s e n s d e l a L A A 3 ) . 2 E n c a s d ' a c t i v i t é à t e m p s p a r t i e l o ù l a p e r s o n n e a e n t i è r e m e n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s i m p u t a b l e s d e l ' a s s u r a n c e s o c i a l e , c e d r o i t e s t p r i s e n c o m p t e p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t l o r s d e l a f i x a t i o n d e l a s u r i n d e m n i s a t i o n . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 > R S 8 3 1 . 2 0 3 ) R S 8 3 2 . 2 0 9 8 7E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 A r t . 8 P r e s t a t i o n d ' e n t r é e ( a r t . 2 7 , 5 ' a l . , l e t . a à e ) 1 L a p r e s t a t i o n d ' e n t r é e e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u f i g u r a n t à l ' a n - n e x e 1 : a . d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e d a n s l a C F P : s u r l a b a s e d u g a i n a s s u r é e t d e l ' â g e l o r s d e l ' e n t r é e ; b . e n c a s d e r a c h a t u l t é r i e u r : s u r l a b a s e d e l ' â g e e t d u g a i n a s s u r é a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n . 2 L o r s q u e l ' a f f i l i é s ' e n g a g e à p a y e r l a p r e s t a t i o n d ' e n t r é e , i l d o i t s ' e n a c q u i t t e r p a r u n v e r s e m e n t u n i q u e o u p a r d e s d é d u c t i o n s m e n s u e l l e s s u r s o n s a l a i r e . L e m o n t a n t m i n i m u m d e l ' a m o r t i s s e m e n t e s t c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u d e l ' a n n e x e 2 . 3 O u t r e l e v e r s e m e n t u n i q u e l o r s d e l ' e n t r é e o u l ' a m o r t i s s e m e n t m e n s u e l , l ' a f f i l i é p e u t , u n e f o i s p a r a n n é e c i v i l e , r a c h e t e r d i r e c t e m e n t d e s a n n é e s d ' a s s u r a n c e s u p p l é m e n t a i r e s . 4 E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u t a u x d ' o c c u p a t i o n , l a p r e s t a t i o n d ' e n t r é e c o r r e s p o n - d a n t a u n o u v e a u g a i n a s s u r é e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u d e l ' a n n e x e 1 e n f o n c t i o n d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l ' a n c i e n e t l e n o u v e a u g a i n a s s u r é e t d e l ' â g e a u m o m e n t d u c h a n g e m e n t . 5 L ' i n t é r ê t p e r ç u s u r l a s o m m e d e r a c h a t i m p a y é e e s t d e 4 p o u r c e n t . A r t . 9 R é d u c t i o n d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e ( a r t . 3 1 , 3 ` a l . , l e t . a à c ) 1 L e s t a u x d e r é d u c t i o n d e s r e n t e s s o n t c a l c u l é s c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u d e l ' a n n e x e 4 . 2 L ' a s s u r é q u i r e s t e e n f o n c t i o n a u - d e l à d e l ' â g e d e 6 5 a n s à l a d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é q u i l ' a n o m m é n'a p a s d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e d e l a C F P d u r a n t c e t t e p é r i o d e . A 6 5 a n s r é v o l u s , l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r d e v i e n t c a d u q u e p o u r l ' a s s u r é e t p o u r l ' e m p l o y e u r . 3 A l a f i n d e l a p r o l o n g a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , l ' a s s u r é a d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e a u x q u e l l e s i l a u r a i t e u d r o i t à l ' â g e d e 6 5 a n s . L e t a u x d e s a r e n t e e s t m a j o r é s e l o n l e s r è g l e s a c t u a r i e l l e s . A r t . 1 0 P r e s t a t i o n d e s o r t i e ( a r t . 4 5 , 2 ' a l . , l e t . a e t b ) 1 L a p r e s t a t i o n d e s o r t i e e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u d e l ' a n n e x e 1 . 2 L a p r e s t a t i o n d e s o r t i e e s t d u e à c o m p t e r d u j o u r q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e t e l l e e s t f r a p p é e d ' u n i n t é r ê t . L e t a u x d e c e d e r n i e r c o r r e s p o n d a u t a u x m i n i m u m p r é v u p a r l a L P P 1 ) , p l u s 1 p o u r c e n t . 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 9 8 8 � � lE x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 P r e s t a t i o n d e s o r t i e v e r s é e d a n s l e s c a s s p é c i a u x ( a r t . 2 5 e t 4 5 , 2 ' a l . , l e t . d ) 1 L ' a f f i l i é q u i e n t e n d l i b r e m e n t c o n s e r v e r l e g a i n a s s u r é d u r a n t u n c o n g é n o n p a y é , a p r è s l a r é s i l i a t i o n d e s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l , o u e n d é p i t d ' u n e d i m i n u t i o n d u t a u x d ' o c c u p a t i o n o u d ' u n c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n , t o u c h e , s ' i l q u i t t e l a c a i s s e s a n s a v o i r d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e , u n e p r e s t a t i o n d e s o r t i e . C e l l e - c i e s t c a l c u l é e s e l o n l e t a b l e a u d e l ' a n n e x e 1 . 2 P o u r l e c a l c u l d u d r o i t m i n i m u m d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 5 , l e t a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C F P s ' a j o u t e , s u r l e s c o t i s a t i o n s p a y é e s v o l o n t a i r e m e n t p a r l ' a f f i l i é , u n s u p p l é - m e n t d e 4 p o u r c e n t p a r a n n é e à c o m p t e r d e l a 2 0 e a n n é e , m a i s a u p l u s d e 1 0 0 p o u r c e n t . 3 E n c a s d e d i m i n u t i o n d u g a i n a s s u r é e n r a i s o n d ' u n e r é d u c t i o n d u t a u x d ' o c c u p a t i o n o u d e c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n , l a p r e s t a t i o n d e s o r t i e e s t c a l c u l é e , c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u d e l ' a n n e x e 1 , e n f o n c t i o n d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l ' a n c i e n e t l e n o u v e a u g a i n a s s u r é e t d e l ' â g e d e l ' a f f i l i é a u m o m e n t d u c h a n g e m e n t . L e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 0 e t 3 8 d e s s t a t u t s d e l a C F P s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 2 S u p p r e s s i o n d e l a p r e s t a t i o n d ' i n v a l i d i t é p o u r c a u s e d e n o u v e l l e a c t i v i t é l u c r a t i v e ( a r t . 3 8 , 5 ' a l . , l e t . c , e t 4 5 , 2 ` a l . , l e t . e ) 1 L e s a l a i r e d o n t l ' a s s u r é a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é e s t c a l c u l é d ' a p r è s l ' a r t i - c l e 4 . 2 L a p r o t e c t i o n e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e s t r é p u t é e s u f f i s a n t e l o r s q u e , d a n s l e c a s d ' e s p è c e , l e s n o u v e l l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e é q u i v a l e n t g l o b a l e m e n t a u x p r e s t a t i o n s d e l a C F P . 3 L ' a s s u r é t o u c h e u n e p r e s t a t i o n d e s o r t i e l o r s q u ' i l p e r d l e d r o i t à l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é : a . d u f a i t q u ' i l e s t e n m e s u r e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d u r a b l e e t à p l e i n t e m p s q u i l u i p r o c u r e u n r e v e n u s u p é r i e u r a u s a l a i r e d o n t i l a v r a i s e m b l a b l e - m e n t é t é p r i v é ; b . d u f a i t q u ' i l b é n é f i c e d ' u n e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 4 L a p r e s t a t i o n d e s o r t i e e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d u g a i n a s s u r é e t e n f o n c t i o n d u d é b u t d e l ' a s s u r a n c e q u i o u v r e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é e t l ' â g e d e l ' a s s u r é a u m o m e n t o ù s ' é t e i n t s o n d r o i t à l a r e n t e . L e s d r o i t s m i n i m u m s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 5 , t e r a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C F P s o n t g a r a n t i s . A r t . 1 3 A d m i s s i o n à l a C a i s s e d e d é p o s a n t s ( a r t . 4 7 , 3 ' a l . ) E s t a d m i s à l a C a i s s e d e d é p o s a n t s l e s a l a r i é q u i t r a v a i l l e c h a q u e s e m a i n e p e n d a n t p l u s d ' u n e a n n é e e t q u i : 9 8 9E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 a . r é a l i s e u n r e v e n u m e n s u e l a u m a x i m u m d ' u n d o u z i è m e d e l a r e n t e m a x i m a l e s i m p l e d e l ' A V S ( 1 3 e m o i s d e s a l a i r e c o m p r i s ) ; e t b . e s t o c c u p é à r a i s o n d e m o i n s d e 1 4 h e u r e s p a r s e m a i n e . A r t . 1 4 P r e s t a t i o n d ' e n t r é e e t d e s o r t i e e t r é d u c t i o n d e p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e p e n s i o n s L e s t a b l e a u x f i g u r a n t e n a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e n s e i g n e n t s u r l e s p r e s t a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e e t s u r l e s r é d u c t i o n s c i - a p r è s d e p r e s t a t i o n s , s o i t : a . s u r l e s p r e s t a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e ( a r t . 2 7 , 5 ' a l . , l e t . a , e t 4 5 , 2 e a l . , l e t . a , d e s s t a t u t s d e l a C F P ; a n n e x e 1 ) ; b . s u r l e s a m o r t i s s e m e n t s m i n i m u m s ( a r t . 2 7 , 5 e a l . , l e t . c d e s s t a t u t s d e l a C F P ; a n n e x e 2 ) ; c . s u r l e s t a u x d e s r e n t e s ( a r t . 3 1 , l e r a l . , 3 5 , 1 e L a l . , 3 7 , 1 e r a l . , e t 3 9 d e s s t a t u t s d e l a C F P ; a n n e x e 3 ) ; d . l a r é d u c t i o n d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e , d e l a r e n t e d e v i d u i t é e t d e l a r e n t e d ' o r p h e l i n a i n s i q u e d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é e t d e l a r e n t e p o u r e n f a n t s s i l ' a f f i l i é n ' a p a s 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s o u a u m o m e n t d e s o n d é p a r t e n r e t r a i t e ( a r t . 3 1 , 3 e a l . , l e t . a , 3 5 , t e r a l . ; 3 7 , l e t a l . , e t 3 9 d e s s t a t u t s d e l a C F P , a n n e x e 4 ) ; e . l a r é d u c t i o n d e l a r e n t e v i e i l l e s s e e t d e l a r e n t e d e v i d u i t é s i l ' a f f i l i é a t o u c h é l a r e n t e t r a n s i t o i r e ( a r t . 3 3 , 2 e a l . , d e s s t a t u t s d e l a C F P ; a n n e x e 5 ) . A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r - n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( O r d o n n a n c e d u D F F s u r l a C F A ) e s t a b r o g é e . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s r é d u c t i o n s f i x é e s a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 e n r a i s o n d e s u r i n d e m n i s a t i o n n e s e r o n t a d a p t é e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 7 e t 8 , q u ' a u l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 L e s a r t i c l e s 7 e t 8 n e s ' a p p l i q u e n t q u e s i l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s à p r e n d r e e n c o m p t e d é b u t e a p r è s l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 . 3 L e s r e n t e s d ' e n f a n t e t d ' o r p h e l i n s e l o n l a L A V S 2 ) e t l a L A I S ) q u i o n t é t é s u s p e n d u e s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 p a r s u i t e d ' u n e i n t e r r u p t i o n d u d r o i t e t q u i s o n t r é t a b l i e s a p r è s c e t t e d a t e c o n t i n u e n t d ' ê t r e p r i s e s e n c o m p t e à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t . 4 P o u r l e s a s s u r é s q u i o n t é t é a d m i s à l a C a i s s e d e p e n s i o n s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 , d o n t l e d é b u t d ' a s s u r a n c e a p r i s n a i s s a n c e e n t r e 2 0 a n s e t 2 0 a n s e t o n z e m o i s 1 ) R O 1 9 8 7 1 6 9 1 , 1 9 9 0 1 0 6 , 1 9 9 3 3 2 9 5 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 3 ) R S 8 3 1 . 2 0 9 9 0E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 e t q u i p a r t e n t e n r e t r a i t e e n t r e 6 1 a n s e t 6 1 a n s e t o n z e m o i s , l e t a u x d e r é d u c t i o n d e l a r e n t e f i g u r a n t a u t a b l e a u d e l ' a n n e x e 4 p o u r l e d é b u t d ' a s s u r a n c e à 2 0 a n s e t l ' â g e d e r e t r a i t e à 6 1 a n s , e s t f i x é à 1 , 5 . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 9 6 9 9 1E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 ( a r t . 8 , l e r e t 4 e a l . , 1 0 , 1 e r a l . , 1 1 , l e r e t 3 e a l . , 1 4 , l e t . a ) P r e s t a t i o n d ' e n t r é e e t d e s o r t i e e n p o u r - c e n t d u g a i n a s s u r é A g e d ' e n t r é e / d e s o r t i e R a c h a t j u s q u ' à l ' â g e d e / d é b u t d ' a s s u r a n c e 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 2 0 0 , 0 2 1 9 , 1 0 , 0 2 2 1 8 , 3 9 , 2 0 , 0 2 3 2 7 , 8 1 8 , 5 9 , 3 0 , 0 2 4 3 7 , 4 2 8 , 0 1 8 , 7 9 , 3 0 , 0 2 5 4 7 , 2 3 7 , 7 2 8 , 3 1 8 , 9 9 , 4 0 , 0 2 6 5 7 , 1 4 7 , 6 3 8 , 1 2 8 , 6 1 9 , 0 9 , 5 0 , 0 2 7 6 7 , 2 5 7 , 6 4 8 , 0 3 8 , 4 2 8 , 8 1 9 , 2 9 , 6 0 . 0 2 8 7 7 , 5 6 7 , 8 5 8 , 1 4 8 , 5 3 8 , 8 2 9 , 1 1 9 , 4 9 , 7 0 , 0 2 9 8 8 , 0 7 8 , 2 6 8 , 4 5 8 , 7 4 8 , 9 3 9 , 1 2 9 , 3 1 9 , 6 9 , 8 0 , 0 3 0 9 8 , 6 8 8 , 8 7 8 , 9 6 9 , 0 5 9 , 2 4 9 , 3 3 9 , 5 2 9 , 6 1 9 , 7 9 , 9 0 , 0 3 1 1 0 9 , 5 9 9 , 5 8 9 , 6 7 9 , 6 6 9 , 7 5 9 , 7 4 9 , 8 3 9 , 8 2 9 , 9 1 9 , 9 1 0 , 0 0 , 0 3 2 1 2 0 , 4 1 1 0 , 4 1 0 0 , 4 9 0 , 3 8 0 , 3 7 0 , 3 6 0 , 2 5 0 , 2 4 0 , 1 3 0 , 1 2 0 , 1 1 0 , 0 3 3 1 3 1 , 6 1 2 1 , 5 1 1 1 , 3 1 0 1 , 2 9 1 , 1 8 1 , 0 7 0 , 9 6 0 , 7 5 0 , 6 4 0 , 5 3 0 , 4 2 0 , 2 3 4 1 4 2 , 9 1 3 2 , 7 1 2 2 . 5 1 1 2 , 3 1 0 2 , 1 9 1 , 9 8 1 , 7 7 1 , 5 6 1 , 3 5 1 , 0 4 0 , 8 3 0 , 6 3 5 1 5 4 , 4 1 4 4 , 1 1 3 3 , 8 1 2 3 , 5 1 1 3 , 2 1 0 3 , 0 9 2 , 7 8 2 , 4 7 2 , 1 6 1 , 8 5 1 , 5 4 1 , 2 3 6 1 6 6 , 1 1 5 5 , 7 1 4 5 , 3 1 3 5 , 0 1 2 4 , 6 1 1 4 , 2 1 0 3 , 8 9 3 . 4 8 3 , 1 7 2 , 7 6 2 , 3 5 1 , 9 3 7 1 7 7 , 9 1 6 7 , 5 1 5 7 , 0 1 4 6 , 5 1 3 6 , 1 1 2 5 , 6 1 1 5 , 1 1 0 4 , 7 9 4 , 2 8 3 , 7 7 3 , 3 6 2 , 8 3 8 1 9 0 , 0 1 7 9 , 4 1 6 8 , 9 1 5 8 , 3 1 4 7 , 8 1 3 7 , 2 1 2 6 , 6 1 1 6 , 1 1 0 5 , 5 9 5 , 0 8 4 , 4 7 3 , 9 3 9 2 0 2 , 2 1 9 1 , 5 1 8 0 , 9 1 7 0 , 3 1 5 9 , 6 1 4 9 , 0 1 3 8 , 3 1 2 7 , 7 1 1 7 , 1 1 0 6 , 4 9 5 , 8 8 5 , 1 4 0 2 1 4 , 5 2 0 3 , 8 1 9 3 , 1 1 8 2 , 4 1 7 1 , 6 1 6 0 , 9 1 5 0 , 2 1 3 9 , 5 1 2 8 , 7 1 1 8 , 0 1 0 7 , 3 9 6 , 5 4 1 2 2 7 , 1 2 1 6 , 3 2 0 5 , 5 1 9 4 , 7 1 8 3 , 8 1 7 3 , 0 1 6 2 , 2 1 5 1 , 4 1 4 0 , 6 1 2 9 , 8 1 1 9 , 0 1 0 8 , 1 4 2 2 3 9 , 8 2 2 8 , 9 2 1 8 , 0 2 0 7 , 1 1 9 6 , 2 1 8 5 , 3 1 7 4 , 4 1 6 3 , 5 1 5 2 , 6 1 4 1 , 7 1 3 0 , 8 1 1 9 , 9 4 3 2 5 2 , 7 2 4 1 , 7 2 3 0 , 7 2 1 9 , 7 2 0 8 , 7 1 9 7 , 7 1 8 6 , 8 1 7 5 , 8 1 6 4 , 8 1 5 3 , 8 1 4 2 , 8 1 3 1 , 8 4 4 2 6 5 , 7 2 5 4 , 7 2 4 3 , 6 2 3 2 , 5 2 2 1 , 4 2 1 0 , 4 1 9 9 , 3 1 8 8 , 2 1 7 7 , 2 1 6 6 , 1 1 5 5 , 0 1 4 3 , 9 4 5 2 7 9 , 0 2 6 7 , 8 2 5 6 , 7 2 4 5 , 5 2 3 4 , 3 2 2 3 , 2 2 1 2 , 0 2 0 0 , 9 1 8 9 , 7 1 7 8 , 5 1 6 7 , 4 1 5 6 , 2 4 6 3 0 1 , 0 2 8 9 , 4 2 7 7 , 8 2 6 6 , 2 2 5 4 , 7 2 4 3 , 1 2 3 1 , 5 2 1 9 , 9 2 0 8 , 4 1 9 6 , 8 1 8 5 , 2 1 7 3 , 6 4 7 3 2 4 , 2 3 1 2 , 2 3 0 0 , 2 2 8 8 , 1 2 7 6 , 1 2 6 4 , 1 2 5 2 , 1 2 4 0 , 1 2 2 8 , 1 2 1 6 , 1 2 0 4 , 1 1 9 2 , 1 4 8 3 4 8 , 7 3 3 6 , 2 3 2 3 , 8 3 1 1 , 3 2 9 8 , 9 2 8 6 , 4 2 7 4 , 0 2 6 1 , 5 2 4 9 , 1 2 3 6 , 6 2 2 4 , 2 2 1 1 , 7 4 9 3 7 4 , 6 3 6 1 , 7 3 4 8 , 8 3 3 5 , 8 3 2 2 , 9 3 1 0 , 0 2 9 7 , 1 2 8 4 , 2 2 7 1 , 3 2 5 8 , 3 2 4 5 , 4 2 3 2 , 5 5 0 4 0 1 , 9 3 8 8 , 5 3 7 5 , 1 3 6 1 , 7 3 4 8 , 3 3 3 4 , 9 3 2 1 , 5 3 0 8 , 1 2 9 4 , 7 2 8 1 , 3 2 6 7 , 9 2 5 4 , 5 ( 5 1 4 3 0 , 7 4 1 6 , 9 4 0 3 , 0 3 8 9 , 1 3 7 5 , 2 3 6 1 , 3 3 4 7 , 4 3 3 3 , 5 3 1 9 , 6 3 0 5 , 7 2 9 1 , 8 2 7 7 , 9 4 � 5 2 4 6 1 , 2 4 4 6 , 8 4 3 2 , 4 4 1 8 , 0 4 0 3 , 6 3 8 9 , 2 3 7 4 , 8 3 6 0 , 4 3 4 5 , 9 3 3 1 , 5 3 1 7 , 1 3 0 2 , 7 5 3 4 9 3 , 3 4 7 8 , 4 4 6 3 , 4 4 4 8 , 5 4 3 3 , 5 4 1 8 , 6 4 0 3 , 6 3 8 8 , 7 3 7 3 , 7 3 5 8 , 8 3 4 3 , 8 3 2 8 , 9 5 4 5 2 7 , 2 5 1 1 , 7 4 9 6 , 2 4 8 0 , 7 4 6 5 , 2 4 4 9 , 7 4 3 4 , 2 4 1 8 , 7 4 0 3 , 2 3 8 7 , 7 3 7 2 , 1 3 5 6 , 6 5 5 5 6 2 , 9 5 4 6 , 8 5 3 0 , 7 5 1 4 , 7 4 9 8 , 6 4 8 2 , 5 4 6 6 , 4 4 5 0 , 3 4 3 4 , 2 4 1 8 , 2 4 0 2 , 1 3 8 6 , 0 5 6 6 0 0 , 6 5 8 3 , 9 5 6 7 , 2 5 5 0 , 5 5 3 3 , 9 5 1 7 , 2 5 0 0 , 5 4 8 3 , 8 4 6 7 , 1 4 5 0 , 4 4 3 3 , 8 4 1 7 , 1 5 7 6 4 0 , 3 6 2 3 , 0 6 0 5 , 7 5 8 8 , 4 5 7 1 , 1 5 5 3 , 8 5 3 6 , 5 5 1 9 , 2 5 0 1 , 9 4 8 4 , 6 4 6 7 , 3 4 5 0 , 0 5 8 6 8 2 , 3 6 6 4 , 3 6 4 6 , 4 6 2 8 , 4 6 1 0 , 5 5 9 2 , 5 5 7 4 , 6 5 5 6 , 6 5 3 8 , 7 5 2 0 , 7 5 0 2 , 7 4 8 4 , 8 5 9 7 2 6 , 6 7 0 8 , 0 6 8 9 , 4 6 7 0 , 8 6 5 2 , 1 6 3 3 , 5 6 1 4 , 9 5 9 6 , 2 5 7 7 , 6 5 5 9 , 0 5 4 0 , 3 5 2 1 , 7 6 0 7 7 3 , 8 7 5 4 , 4 7 3 5 , 1 7 1 5 , 7 6 9 6 , 4 6 7 7 , 0 6 5 7 , 7 6 3 8 , 4 6 1 9 , 0 5 9 9 , 7 5 8 0 , 3 5 6 1 , 0 6 1 8 0 4 , 0 7 8 3 , 9 7 6 3 , 8 7 4 3 , 7 7 2 3 , 6 7 0 3 , 5 6 8 3 , 4 6 6 3 , 3 6 4 3 , 2 6 2 3 , 1 6 0 3 , 0 6 2 8 3 5 , 0 8 1 4 , 1 7 9 3 , 2 7 7 2 . 3 7 5 1 , 5 7 3 0 , 6 7 0 9 , 7 6 8 8 , 8 6 6 8 , 0 6 4 7 , 1 6 3 8 4 0 , 0 8 1 9 , 0 7 9 8 , 0 7 7 7 , 0 7 5 6 , 0 7 3 5 , 0 7 1 4 , 0 6 9 3 , 0 6 7 2 , 0 6 4 8 4 5 , 3 8 2 4 , 1 8 0 3 , 0 7 8 1 , 9 7 6 0 , 8 7 3 9 , 6 7 1 8 , 5 6 9 7 , 4 6 5 8 5 2 , 3 8 3 1 , 0 8 0 9 , 7 7 8 8 , 4 7 6 7 , 1 7 4 5 , 8 7 2 4 , 5 9 9 2E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 R a c h a t j u s q u ' à l ' â g e d e / d é b u t d ' a s s u r a n c e 3 2 3 3 3 4 3 5 3 6 3 7 3 8 3 9 4 0 4 1 4 2 4 3 2 0 2 1 2 2 � � 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 3 2 0 , 0 3 3 1 0 , 1 0 , 0 3 4 2 0 , 4 1 0 , 2 0 , 0 3 5 3 0 , 9 2 0 , 6 1 0 , 3 0 , 0 3 6 4 1 , 5 3 1 , 1 2 0 , 8 1 0 , 4 0 , 0 3 7 5 2 , 3 4 1 , 9 3 1 , 4 2 0 , 9 1 0 , 5 0 , 0 3 8 6 3 , 3 5 2 , 8 4 2 , 2 3 1 7 2 1 , 1 1 0 , 6 0 , 0 3 9 7 4 , 5 6 3 , 8 5 3 , 2 4 2 , 6 3 1 , 9 2 1 , 3 1 0 , 6 0 , 0 4 0 8 5 , 8 7 5 , 1 6 4 , 4 5 3 , 6 4 2 , 9 3 2 , 2 2 1 , 5 1 0 , 7 0 , 0 4 1 9 7 , 3 8 6 , 5 7 5 , 7 6 4 , 9 5 4 , 1 4 3 , 3 3 2 , 4 2 1 , 6 1 0 , 8 0 , 0 4 2 1 0 9 , 0 9 8 , 1 8 7 , 2 7 6 , 3 6 5 , 4 5 4 , 5 4 3 , 6 3 2 , 7 2 1 , 8 1 0 , 9 0 , 0 4 3 1 2 0 , 8 1 0 9 , 9 9 8 , 9 8 7 , 9 7 6 , 9 6 5 , 9 5 4 , 9 4 3 , 9 3 3 , 0 2 2 , 0 1 1 , 0 0 , 0 4 4 1 3 2 , 9 1 2 1 , 8 1 1 0 , 7 9 9 , 6 8 8 , 6 7 7 , 5 6 6 , 4 5 5 , 4 4 4 , 3 3 3 , 2 2 2 , 1 1 1 , 1 4 5 1 4 5 , 1 1 3 3 , 9 1 2 2 , 7 1 1 1 , 6 1 0 0 , 4 8 9 , 3 7 8 , 1 6 7 , 0 5 5 , 8 4 4 , 6 3 3 , 5 2 2 , 3 4 6 1 6 2 , 1 1 5 0 , 5 1 3 8 , 9 1 2 7 , 3 1 1 5 , 8 1 0 4 , 2 9 2 , 6 8 1 , 0 6 9 , 5 5 7 , 9 4 6 , 3 3 4 , 7 4 7 1 8 0 , 1 1 6 8 , 1 1 5 6 , 1 1 4 4 , 1 1 3 2 , 1 1 2 0 , 1 1 0 8 , 1 9 6 , 0 8 4 , 0 7 2 , 0 6 0 , 0 4 8 , 0 4 8 1 9 9 , 2 1 8 6 , 8 1 7 4 , 3 1 6 1 , 9 1 4 9 , 4 1 3 7 , 0 1 2 4 , 5 1 1 2 , 1 9 9 , 6 8 7 , 2 7 4 , 7 6 2 , 3 4 9 2 1 9 , 6 2 0 6 , 7 1 9 3 , 8 1 8 0 , 8 1 6 7 , 9 1 5 5 , 0 1 4 2 , 1 1 2 9 , 2 1 1 6 , 3 1 0 3 , 3 9 0 , 4 7 7 , 5 5 0 2 4 1 , 1 2 2 7 , 7 2 1 4 , 3 2 0 0 , 9 1 8 7 , 5 1 7 4 , 1 1 6 0 , 7 1 4 7 , 3 1 3 4 , 0 1 2 0 , 6 1 0 7 , 2 9 3 , 8 0 5 1 2 6 4 , 0 2 5 0 , 1 2 3 6 , 2 2 2 2 , 3 2 0 8 , 4 1 9 4 , 5 1 8 0 , 6 1 6 6 , 7 1 5 2 , 8 1 3 9 , 0 1 2 5 , 1 1 1 1 , 2 5 2 2 8 8 , 3 2 7 3 , 9 2 5 9 , 5 2 4 5 , 0 2 3 0 , 6 2 1 6 , 2 2 0 1 , 8 1 8 7 , 4 1 7 3 , 0 1 5 8 , 6 1 4 4 , 1 1 2 9 , 7 5 3 3 1 3 , 9 2 9 9 , 0 2 8 4 , 0 2 6 9 , 1 2 5 4 , 1 2 3 9 , 2 2 2 4 , 2 2 0 9 , 3 1 9 4 , 3 1 7 9 , 4 1 6 4 , 4 1 4 9 , 5 5 4 3 4 1 , 1 3 2 5 , 6 3 1 0 , 1 2 9 4 , 6 2 7 9 , 1 2 6 3 , 6 2 4 8 , 1 2 3 2 , 6 2 1 7 , 1 2 0 1 , 6 1 8 6 , 1 1 7 0 , 6 5 5 3 6 9 , 9 3 5 3 , 8 3 3 7 , 7 3 2 1 , 7 3 0 5 , 6 2 8 9 , 5 2 7 3 , 4 2 5 7 , 3 2 4 1 , 2 2 2 5 , 2 2 0 9 , 1 1 9 3 , 0 5 6 4 0 0 , 4 3 8 3 , 7 3 6 7 , 0 3 5 0 , 3 3 3 3 , 7 3 1 7 , 0 3 0 0 , 3 2 8 3 , 6 2 6 6 , 9 2 5 0 , 2 2 3 3 , 6 2 1 6 , 9 5 7 4 3 2 , 7 4 1 5 , 3 3 9 8 , 0 3 8 0 , 7 3 6 3 , 4 3 4 6 , 1 3 2 8 , 8 3 1 1 , 5 2 9 4 , 2 2 7 6 , 9 2 5 9 , 6 2 4 2 , 3 5 8 4 6 6 , 8 4 4 8 , 9 4 3 0 , 9 4 1 3 , 0 3 9 5 , 0 3 7 7 , 1 3 5 9 , 1 3 4 1 , 1 3 2 3 , 2 3 0 5 , 2 2 8 7 , 3 2 6 9 , 3 5 9 5 0 3 , 1 4 8 4 , 4 4 6 5 , 8 4 4 7 , 2 4 2 8 , 5 4 0 9 , 9 3 9 1 , 3 3 7 2 , 6 3 5 4 , 0 3 3 5 , 4 3 1 6 , 7 2 9 8 , 1 6 0 5 4 1 , 6 5 2 2 , 3 5 0 2 , 9 4 8 3 , 6 4 6 4 , 3 4 4 4 , 9 4 2 5 , 6 4 0 6 , 2 3 8 6 , 9 3 6 7 , 5 3 4 8 , 2 3 2 8 , 8 6 1 5 8 2 , 9 5 6 2 , 8 5 4 2 , 7 5 2 2 , 6 5 0 2 , 5 4 8 2 , 4 4 6 2 , 3 4 4 2 , 2 4 2 2 , 1 4 0 2 , 0 3 8 1 , 9 3 6 1 , 8 6 2 6 2 6 , 2 6 0 5 , 3 5 8 4 , 5 5 6 3 , 6 5 4 2 , 7 5 2 1 , 9 5 0 1 , 0 4 8 0 , 1 4 5 9 , 2 4 3 8 , 4 4 1 7 , 5 3 9 6 , 6 6 3 6 5 1 , 0 6 3 0 , 0 6 0 9 , 0 5 8 8 , 0 5 6 7 , 0 5 4 6 , 0 5 2 5 , 0 5 0 4 , 0 4 8 3 , 0 4 6 2 , 0 4 4 1 , 0 4 2 0 , 0 6 4 6 7 6 , 2 6 5 5 , 1 6 3 4 , 0 6 1 2 , 8 5 9 1 , 7 5 7 0 , 6 5 4 9 , 4 5 2 8 , 3 5 0 7 , 2 4 8 6 , 0 4 6 4 , 9 4 4 3 , 8 6 5 7 0 3 , 2 6 8 1 , 9 6 6 0 , 5 6 3 9 , 2 6 1 7 , 9 5 9 6 , 6 5 7 5 , 3 5 5 4 , 0 5 3 2 , 7 5 1 1 , 4 4 9 0 , 1 4 6 8 , 8 9 9 3 A g e d ' e n t r é e / d e s o r t i eE x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 A g e R a c h a t j u s q u ' à l ' â g e d e / d é b u t d ' a s s u r a n c e d ' e n t r é e / 4 4 4 5 4 6 4 7 4 8 4 9 5 0 5 1 5 2 5 3 5 4 5 5 d e s o r t i e 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 3 2 3 3 3 4 3 5 3 6 3 7 3 8 3 9 4 0 4 1 4 2 4 3 4 4 0 , 0 4 5 1 1 , 2 0 , 0 4 6 2 3 , 2 1 1 , 6 0 , 0 4 7 3 6 , 0 2 4 , 0 1 2 , 0 0 , 0 4 8 4 9 , 8 3 7 , 4 2 4 , 9 1 2 , 5 0 , 0 4 9 6 4 , 6 5 1 , 7 3 8 , 8 2 5 , 8 1 2 , 9 0 , 0 5 0 8 0 , 4 6 7 , 0 5 3 , 6 4 0 , 2 2 6 , 8 1 3 , 4 0 , 0 5 1 9 7 , 3 8 3 , 4 6 9 , 5 5 5 , 6 4 1 , 7 2 7 , 8 1 3 , 9 0 , 0 5 2 1 1 5 , 3 1 0 0 , 9 8 6 , 5 7 2 , 1 5 7 , 7 4 3 , 2 2 8 , 8 1 4 , 4 0 , 0 5 3 1 3 4 , 5 1 1 9 , 6 1 0 4 , 6 8 9 , 7 7 4 , 7 5 9 , 8 4 4 , 8 2 9 , 9 1 4 , 9 0 , 0 5 4 1 5 5 , 1 1 3 9 , 6 1 2 4 , 0 1 0 8 , 5 9 3 , 0 7 7 , 5 6 2 , 0 4 6 , 5 3 1 , 0 1 5 , 5 0 , 0 5 5 1 7 6 , 9 1 6 0 , 8 1 4 4 , 7 1 2 8 , 7 1 1 2 , 6 9 6 . 5 8 0 , 4 6 4 , 3 4 8 , 2 3 2 , 2 1 6 , 1 0 , 0 5 6 2 0 0 , 2 1 8 3 , 5 1 6 6 , 8 1 5 0 , 1 1 3 3 , 5 1 1 6 , 8 1 0 0 , 1 8 3 , 4 6 6 , 7 5 0 , 0 3 3 , 4 1 6 , 7 5 7 2 2 5 , 0 2 0 7 , 7 1 9 0 , 4 1 7 3 , 1 1 5 5 , 8 1 3 8 , 4 1 2 1 , 1 1 0 3 , 8 8 6 , 5 6 9 , 2 5 1 , 9 3 4 , 6 5 8 2 5 1 , 4 2 3 3 , 4 2 1 5 , 5 1 9 7 , 5 1 7 9 , 6 1 6 1 , 6 1 4 3 , 6 1 2 5 , 7 1 0 7 , 7 8 9 , 8 7 1 , 8 5 3 , 9 5 9 2 7 9 , 5 2 6 0 , 8 2 4 2 , 2 2 2 3 , 6 2 0 5 , 0 1 8 6 , 3 1 6 7 , 7 1 4 9 , 1 1 3 0 , 4 1 1 1 , 8 9 3 , 2 7 4 , 5 6 0 3 0 9 , 5 2 9 0 , 2 2 7 0 , 8 2 5 1 , 5 2 3 2 , 1 2 1 2 , 8 1 9 3 , 4 1 7 4 , 1 1 5 4 , 8 1 3 5 , 4 1 1 6 , 1 9 6 , 7 6 1 3 4 1 , 7 3 2 1 , 6 3 0 1 , 5 2 8 1 , 4 2 6 1 , 3 2 4 1 , 2 2 2 1 , 1 2 0 1 , 0 1 8 0 , 9 1 6 0 , 8 1 4 0 , 7 1 2 0 , 6 6 2 3 7 5 , 7 3 5 4 , 9 3 3 4 , 0 3 1 3 , 1 2 9 2 , 2 2 7 1 , 4 2 5 0 , 5 2 2 9 , 6 2 0 8 , 7 2 8 7 , 9 1 6 7 , 0 1 4 6 , 1 6 3 3 9 9 , 0 3 7 8 , 0 3 5 7 , 0 3 3 6 , 0 3 1 5 , 0 2 9 4 , 0 2 7 3 , 0 2 5 2 , 0 2 3 1 , 0 2 1 0 , 0 1 8 9 , 0 1 6 8 , 0 6 4 4 2 2 , 6 4 0 1 , 5 3 8 0 , 4 3 5 9 , 2 3 3 8 , 1 3 1 7 , 0 2 9 5 , 8 2 7 4 , 7 2 5 3 , 6 2 3 2 , 5 2 1 1 , 3 1 9 0 , 2 6 5 4 4 7 , 5 4 2 6 , 2 4 0 4 , 9 3 8 3 , 5 3 6 2 , 2 3 4 0 , 9 3 1 9 , 6 2 9 8 , 3 2 7 7 , 0 2 5 5 , 7 2 3 4 , 4 2 1 3 , 1 9 9 4E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a Caisse f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 R a c h a t j u s q u ' à l ' â g e d e / d é b u t d ' a s s u r a n c e 5 6 5 7 5 8 5 9 6 0 6 1 6 2 6 3 6 4 6 5 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 � 2 8 ' - - 2 9 3 0 3 1 3 2 3 3 3 4 3 5 3 6 3 7 3 8 3 9 4 0 4 1 4 2 4 1 4 4 4 5 4 6 4 7 4 8 4 9 5 0 5 1 5 2 5 3 5 4 5 5 ' e 5 6 0 , 0 � ! 5 7 1 7 , 3 0 , 0 5 8 3 5 , 9 1 8 , U 0 , 0 5 9 5 5 , 9 3 7 , 3 1 8 , 6 0 , 0 6 0 7 7 , 4 5 8 , 0 3 8 , 7 1 9 , 3 0 , 0 6 1 1 0 0 , 5 8 0 , 4 6 0 , 3 4 0 , 2 2 0 , 1 0 , 0 6 2 1 2 5 , 2 1 0 4 , 4 8 3 , 5 6 2 , 6 4 1 , 7 2 0 , 9 0 , 0 6 3 1 4 7 , 0 1 2 6 , 0 1 0 5 , 0 8 4 , 0 6 3 , 0 4 2 , 0 2 1 , 0 0 , 0 6 4 1 6 9 , 1 1 4 7 , 9 1 2 6 , 8 1 0 5 , 7 8 4 , 5 6 3 , 4 4 2 , 3 2 1 , 1 0 , 0 6 5 1 9 1 , 8 1 7 0 , 5 1 4 9 , 2 1 2 7 , 8 1 0 6 , 5 8 5 , 2 6 3 , 9 4 2 , 6 2 1 , 3 0 , 0 A g e d ' e n t r é e / d e s o r t i e 9 9 5E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 ( a r t . 8 , 2 e a l . , 1 4 , l e t . b ) A m o r t i s s e m e n t j u s q u ' à 6 0 a n s M o n t a n t d e l ' a c o m p t e m e n s u e l m i n i m u m e x p r i m é e n p o u r - c e n t d e l a s o m m e d e r a c h a t , c o m p t e t e n u d ' u n â g e d e r e t r a i t e d e 6 0 a n s e t d ' u n i n t é r ê t d e 4 p o u r c e n t A g e a u d é b u t d u p a i e m e n t d e s a c o m p t e s M o i s A n n é e s 0 1 2 3 4 5 2 0 0 , 4 1 8 0 0 , 4 1 8 3 0 , 4 1 8 7 0 , 4 1 9 1 0 , 4 1 9 1 0 , 4 1 9 8 2 1 0 , 4 2 2 4 0 , 4 2 2 7 0 , 4 2 3 1 0 , 4 2 3 5 0 , 4 2 3 9 0 , 4 2 4 3 2 2 0 , 4 2 7 0 0 , 4 2 7 4 0 , 4 2 7 8 0 , 4 2 8 2 0 , 4 2 8 6 0 , 4 2 9 0 2 3 0 , 4 3 1 9 0 , 4 3 2 4 0 , 4 3 2 8 0 , 4 3 3 2 0 , 4 3 3 7 0 , 4 3 4 1 2 4 0 , 4 3 7 2 0 , 4 3 7 7 0 , 4 3 8 1 0 , 4 3 8 6 0 , 4 3 9 0 0 , 4 3 9 5 2 5 0 , 4 4 2 8 0 , 4 4 3 3 0 , 4 4 3 8 0 , 4 4 4 3 0 , 4 4 4 8 0 , 4 4 5 3 2 6 0 , 4 4 8 8 0 , 4 4 9 3 0 , 4 4 9 9 0 , 4 5 0 4 0 , 4 5 0 9 0 , 4 5 1 5 2 7 0 , 4 5 5 3 0 , 4 5 5 8 0 , 4 5 6 4 0 , 4 5 6 9 0 , 4 5 7 5 0 , 4 5 8 1 2 8 0 , 4 6 2 1 0 , 4 6 2 7 0 , 4 6 3 3 0 , 4 6 3 9 0 , 4 6 4 5 0 , 4 6 5 1 2 9 0 , 4 6 9 5 0 , 4 7 0 2 0 , 4 7 0 8 0 , 4 7 1 5 0 , 4 7 2 1 0 , 4 7 2 8 3 0 0 , 4 7 7 5 0 , 4 7 8 2 0 , 4 7 8 8 0 , 4 7 9 5 0 , 4 8 0 2 0 , 4 8 1 0 3 1 0 , 4 8 6 0 0 , 4 8 6 8 0 , 4 8 7 5 0 , 4 8 8 3 0 , 4 8 9 0 0 , 4 8 9 8 3 2 0 , 4 9 5 3 0 , 4 9 6 1 0 , 4 9 6 9 0 , 4 9 7 7 0 , 4 9 8 5 0 , 4 9 9 3 3 3 0 , 5 0 5 3 0 , 5 0 6 1 0 , 5 0 7 0 0 , 5 0 7 9 0 , 5 0 8 8 0 , 5 0 9 7 3 4 0 , 5 1 6 1 0 , 5 1 7 0 0 , 5 1 8 0 0 , 5 1 9 0 0 , 5 1 9 9 0 , 5 2 0 9 3 5 0 , 5 2 7 9 0 , 5 2 8 9 0 , 5 3 0 0 0 , 5 3 1 0 0 , 5 3 2 0 0 , 5 3 3 1 3 6 0 , 5 4 0 7 0 , 5 4 1 9 0 , 5 4 3 0 0 , 5 4 4 1 0 , 5 4 5 3 0 , 5 4 6 4 3 7 0 , 5 5 4 8 0 , 5 5 6 0 0 , 5 5 7 3 0 , 5 5 8 5 0 , 5 5 9 8 0 , 5 6 1 1 3 8 0 , 5 7 0 2 0 , 5 7 1 6 0 , 5 7 2 9 0 , 5 7 4 3 0 , 5 7 5 7 0 , 5 7 7 1 3 9 0 , 5 8 7 2 0 , 5 8 8 7 0 , 5 9 0 2 0 , 5 9 1 8 0 , 5 9 3 3 0 , 5 9 4 8 4 0 0 , 6 0 6 0 0 , 6 0 7 7 0 , 6 0 9 4 0 , 6 1 1 0 0 , 6 1 2 7 0 , 6 1 4 5 4 1 0 , 6 2 6 9 0 , 6 2 8 8 0 , 6 3 0 6 0 , 6 3 2 5 0 , 6 3 4 4 0 , 6 3 6 3 4 2 0 , 6 5 0 2 0 , 6 5 2 3 0 , 6 5 4 4 0 , 6 5 6 5 0 , 6 5 8 6 0 , 6 6 0 8 4 3 0 , 6 7 6 4 0 , 6 7 8 8 0 , 6 8 1 1 0 , 6 8 3 5 0 , 6 8 5 9 0 , 6 8 8 3 4 4 0 , 7 0 6 0 0 , 7 0 8 7 0 , 7 1 1 4 0 , 7 1 4 1 0 , 7 1 6 8 0 , 7 1 9 5 4 5 0 , 7 3 9 7 0 , 7 4 2 8 0 , 7 4 5 8 0 , 7 4 8 9 0 , 7 5 2 0 0 , 7 5 5 2 4 6 0 , 7 7 8 4 0 , 7 8 1 9 0 , 7 8 5 4 0 , 7 8 9 0 0 , 7 9 2 6 0 , 7 9 6 2 4 7 0 , 8 2 3 2 0 , 8 2 7 2 0 , 8 3 1 3 0 , 8 3 5 5 0 , 8 3 9 7 0 , 8 4 4 0 4 8 0 , 8 7 5 6 0 , 8 8 0 4 0 , 8 8 5 2 0 , 8 9 0 1 0 , 8 9 5 1 0 , 9 0 0 1 4 9 0 , 9 3 7 7 0 , 9 4 3 4 0 , 9 4 9 2 0 , 9 5 5 1 0 , 9 6 1 1 0 , 9 6 7 1 5 0 1 , 0 1 2 5 1 , 0 1 9 4 1 , 0 2 6 5 1 , 0 3 3 6 1 , 0 4 0 9 1 , 0 4 8 3 5 1 1 , 1 0 4 1 1 , 1 1 2 7 1 , 1 2 1 5 1 , 1 3 0 4 1 , 1 3 9 5 1 , 1 4 8 7 5 2 1 , 2 1 9 0 1 , 2 2 9 9 1 , 2 4 1 0 1 , 2 5 2 4 1 , 2 6 4 0 1 , 2 7 5 8 5 3 1 , 3 6 6 9 1 , 3 8 1 2 1 , 3 9 5 8 1 , 4 1 0 8 1 , 4 2 6 2 1 , 4 4 1 9 5 4 1 , 5 6 4 6 1 , 5 8 4 1 1 , 6 0 4 1 1 , 6 2 4 8 1 , 6 4 6 0 1 , 6 6 7 9 5 5 1 , 8 4 1 7 1 , 8 6 9 9 1 , 8 9 8 1 1 , 9 2 9 3 1 , 9 6 0 6 1 , 9 9 3 0 5 6 2 , 2 5 8 0 2 , 3 0 2 3 2 , 3 4 8 5 2 , 3 9 6 8 2 , 4 4 7 3 2 , 5 0 0 1 5 7 2 , 9 5 2 4 3 , 0 3 1 9 3 , 1 1 5 9 3 , 2 0 5 1 3 , 2 9 9 9 3 , 4 0 0 8 5 8 4 , 3 4 2 5 4 , 5 2 3 9 4 , 7 2 1 8 4 , 9 3 8 5 5 , 1 7 6 9 5 , 4 4 0 4 5 9 8 , 5 1 5 0 9 , 2 7 3 8 1 0 , 1 8 4 3 1 1 , 2 9 7 2 1 2 , 6 8 8 3 1 4 , 4 7 6 9 9 9 6E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 A g ca u d é b u t d u p a i e m e n t d e s a c o m p t e s M o i s A n n é e s 6 7 8 9 1 0 1 1 2 0 0 , 4 2 0 1 0 , 4 2 0 5 0 , 4 2 0 9 0 , 4 2 1 2 0 , 4 2 1 6 0 , 4 2 2 0 2 1 0 , 4 2 4 6 0 , 4 2 5 0 0 , 4 2 5 4 0 , 4 2 5 8 0 , 4 2 6 2 0 , 4 2 6 6 2 2 0 , 4 2 9 4 0 , 4 2 9 8 0 , 4 3 0 3 0 , 4 3 0 7 0 , 4 3 1 1 0 , 4 3 1 5 2 3 0 , 4 3 4 5 0 , 4 3 5 0 0 , 4 3 5 4 0 , 4 3 5 9 0 , 4 3 6 3 0 , 4 3 6 8 2 4 0 , 4 4 0 0 0 , 4 4 0 4 0 , 4 4 0 9 0 , 4 4 1 4 0 , 4 4 1 9 0 , 4 4 2 3 2 5 0 , 4 4 5 8 0 , 4 4 6 3 0 , 4 4 6 8 0 , 4 4 7 3 0 , 4 4 7 8 0 , 4 4 8 3 2 6 0 , 4 5 2 0 0 , 4 5 2 5 0 , 4 5 3 1 0 , 4 5 3 6 0 , 4 5 4 1 0 , 4 5 4 7 2 7 0 , 4 5 8 6 0 , 4 5 9 2 0 , 4 5 9 8 0 , 4 6 0 4 0 , 4 6 1 0 0 , 4 6 1 5 2 8 0 , 4 6 5 8 0 , 4 6 6 4 0 , 4 6 7 0 0 , 4 6 7 6 0 , 4 6 8 3 0 , 4 6 8 9 2 9 0 , 4 7 3 4 0 , 4 7 4 1 0 , 4 7 4 8 0 , 4 7 5 4 0 , 4 7 6 1 0 , 4 7 6 8 3 0 0 , 4 8 1 7 0 , 4 8 2 4 0 , 4 8 3 1 0 , 4 8 3 8 0 , 4 8 4 6 0 , 4 8 5 3 3 1 0 , 4 9 0 6 0 , 4 9 1 3 0 , 4 9 2 1 0 , 4 9 2 9 0 , 4 9 3 7 0 , 4 9 4 5 3 2 0 , 5 0 0 2 0 , 5 0 1 0 0 , 5 0 1 8 0 , 5 0 2 7 0 , 5 0 3 5 0 , 5 0 4 4 3 3 0 , 5 1 0 6 0 , 5 1 1 5 0 , 5 1 2 4 0 , 5 1 3 3 0 , 5 1 4 2 0 , 5 1 5 2 1 4 0 , 5 2 1 9 0 , 5 2 2 9 0 , 5 2 3 8 0 , 5 2 4 8 0 , 5 2 5 9 0 , 5 2 6 9 3 5 0 , 5 3 4 2 0 , 5 3 5 2 0 , 5 3 6 3 0 , 5 3 7 4 0 , 5 3 8 5 0 , 5 3 9 6 3 6 0 , 5 4 7 6 0 , 5 4 8 8 0 , 5 5 0 0 0 , 5 5 1 2 0 , 5 5 2 4 0 , 5 5 3 6 3 7 0 , 5 6 2 3 0 , 5 6 3 6 0 , 5 6 4 9 0 , 5 6 6 2 0 , 5 6 7 6 0 , 5 6 8 9 3 8 0 , 5 7 8 5 0 , 5 7 9 9 0 , 5 8 1 4 0 , 5 8 2 8 0 , 5 8 4 3 0 , 5 8 5 7 3 9 0 , 5 9 6 4 0 , 5 9 8 0 0 , 5 9 9 5 0 , 6 0 1 1 0 , 6 0 2 8 0 , 6 0 4 4 4 0 0 , 6 1 6 2 0 , 6 1 7 9 0 , 6 1 9 7 0 , 6 2 1 5 0 , 6 2 3 3 0 , 6 2 5 1 4 1 0 , 6 3 8 3 0 , 6 4 0 2 0 , 6 4 2 2 0 , 6 4 4 2 0 , 6 4 6 2 0 , 6 4 8 2 4 2 0 , 6 6 3 0 0 , 6 6 5 1 0 , 6 6 7 4 0 , 6 6 9 6 0 , 6 7 1 9 0 , 6 7 4 1 4 3 0 , 6 9 0 8 0 , 6 9 3 3 0 , 6 9 5 8 0 , 6 9 8 3 0 , 7 0 0 8 0 , 7 0 3 4 4 4 0 , 7 2 2 3 0 , 7 2 5 2 0 , 7 2 8 0 0 , 7 3 0 9 0 , 7 3 3 8 0 , 7 3 6 8 4 5 0 , 7 5 8 4 0 , 7 6 1 6 0 , 7 6 4 9 0 , 7 6 8 2 0 , 7 7 1 6 0 , 7 7 5 0 4 6 0 , 7 9 9 9 0 , 8 0 3 7 0 , 8 0 7 5 0 , 8 1 1 3 0 , 8 1 5 2 0 , 8 1 9 2 4 7 0 , 8 4 8 3 0 , 8 5 2 7 0 , 8 5 7 1 0 , 8 6 1 7 0 , 8 6 6 2 0 , 8 7 0 9 4 8 0 , 9 0 5 3 0 , 9 1 0 5 0 , 9 1 5 8 0 , 9 2 1 1 0 , 9 2 6 6 0 , 9 3 2 1 4 9 0 , 9 7 3 3 0 , 9 7 9 6 0 , 9 8 5 9 0 , 9 9 2 4 0 , 9 9 9 0 1 , 0 0 5 7 5 0 1 , 0 5 5 9 1 , 0 6 3 6 1 , 0 7 1 4 1 , 0 7 9 4 1 , 0 8 7 5 1 , 0 9 5 7 5 1 1 , 1 5 8 2 1 , 1 6 7 8 1 , 1 7 7 6 1 , 1 8 7 6 1 , 1 9 7 9 1 , 2 0 8 3 5 2 1 , 2 8 8 0 1 , 3 0 0 4 1 , 3 1 3 1 1 , 3 2 6 1 1 , 3 3 9 4 1 , 3 5 3 0 5 3 1 , 4 5 8 1 1 , 4 7 4 7 1 , 4 9 1 7 1 , 5 0 9 2 1 , 5 2 7 2 1 , 5 4 5 6 5 4 1 , 6 9 0 5 1 , 7 1 3 7 1 , 7 3 7 7 1 , 7 6 2 5 1 , 7 8 8 0 1 , 8 1 4 4 5 5 2 , 0 2 6 6 2 , 0 6 1 5 2 , 0 9 7 8 2 , 1 3 5 5 2 , 1 7 4 7 2 , 2 1 5 5 5 6 2 , 5 5 5 5 2 , 6 1 3 6 2 , 6 7 4 6 2 , 7 3 8 7 2 , 8 0 6 2 2 , 8 7 7 3 5 7 3 , 5 0 8 4 3 , 6 2 3 4 3 , 7 4 6 7 3 , 8 7 9 1 4 , 0 2 1 7 4 , 1 7 5 7 5 8 5 , 7 3 3 2 6 , 0 6 0 4 6 , 4 2 8 6 6 , 8 4 5 9 7 , 3 2 2 8 7 , 8 7 3 0 5 9 1 6 , 8 6 1 7 2 0 , 2 0 0 5 2 5 , 2 0 8 7 3 3 , 5 5 5 9 5 0 , 2 5 0 2 1 0 0 , 3 3 3 4 9 9 7E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 A n n e x e 3 ( a r t . 1 4 , l e t . c ) T a u x d e s r e n t e s A g e a u d é b u t d e l ' a s s u r a n c e A g e d e l a r e t r a i t e 6 5 6 4 6 3 6 2 6 1 6 0 2 0 6 0 , 0 0 6 0 , 0 0 6 0 , 0 0 6 0 , 0 0 5 8 , 5 7 5 7 , 1 4 2 1 6 0 , 0 0 6 0 , 0 0 6 0 , 0 0 6 0 , 0 0 5 8 , 5 7 5 5 , 7 1 2 2 6 0 , 0 0 6 0 , 0 0 6 0 , 0 0 6 0 , 0 0 5 7 , 1 1 5 4 , 2 9 2 3 6 0 , 0 0 6 0 , 0 0 6 0 , 0 0 5 8 , 5 0 5 5 , 6 4 5 2 , 8 6 2 4 6 0 , 0 0 6 0 , 0 0 5 8 , 5 0 5 7 , 0 0 5 4 , 1 8 5 1 , 4 3 2 5 6 0 , 0 0 5 8 , 5 0 5 7 , 0 0 5 5 , 5 0 5 2 , 7 1 5 0 , 0 0 2 6 5 8 , 5 0 5 7 , 0 0 5 5 , 5 0 5 4 , 0 0 5 1 , 2 5 4 8 , 5 7 2 7 5 7 , 0 0 5 5 , 5 0 5 4 , 0 0 5 2 , 5 0 4 9 , 7 9 4 7 , 1 4 2 8 5 5 , 5 0 5 4 , 0 0 5 2 , 5 0 5 1 , 0 0 4 8 , 3 2 4 5 , 7 1 2 9 5 4 , 0 0 5 2 , 5 0 5 1 , 0 0 4 9 , 5 0 4 6 , 8 6 4 4 , 2 9 3 0 5 2 , 5 0 5 1 , 0 0 4 9 , 5 0 4 8 , 0 0 4 5 , 3 9 4 2 , 8 6 3 1 5 1 , 0 0 4 9 , 5 0 4 8 , 0 0 4 6 , 5 0 4 3 , 9 3 4 1 , 4 3 3 2 4 9 , 5 0 4 8 , 0 0 4 6 , 5 0 4 5 , 0 0 4 2 , 4 6 4 0 , 0 0 3 3 4 8 , 0 0 4 6 , 5 0 4 5 , 0 0 4 3 , 5 0 4 1 , 0 0 3 8 , 5 7 3 4 4 6 , 5 0 4 5 , 0 0 4 3 , 5 0 4 2 , 0 0 3 9 , 5 4 3 7 , 1 4 3 5 4 5 , 0 0 4 3 , 5 0 4 2 , 0 0 4 0 , 5 0 3 8 , 0 7 3 5 , 7 1 3 6 4 3 , 5 0 4 2 , 0 0 4 0 , 5 0 3 9 , 0 0 3 6 , 6 1 3 4 , 2 9 3 7 4 2 , 0 0 4 0 , 5 0 3 9 , 0 0 3 7 , 5 0 3 5 , 1 4 3 2 , 8 6 3 8 4 0 , 5 0 3 9 , 0 0 3 7 , 5 0 3 6 , 0 0 3 3 , 6 8 3 1 , 4 3 3 9 3 9 , 0 0 3 7 , 5 0 3 6 , 0 0 3 4 , 5 0 3 2 , 2 1 3 0 , 0 0 4 0 3 7 , 5 0 3 6 , 0 0 3 4 , 5 0 3 3 , 0 0 3 0 , 7 5 2 8 . 5 7 4 1 3 6 , 0 0 3 4 , 5 0 3 3 , 0 0 3 1 , 5 0 2 9 , 2 9 2 7 , 1 4 4 2 3 4 , 5 0 3 3 , 0 0 3 1 , 5 0 3 0 , 0 0 2 7 , 8 2 2 5 , 7 1 4 3 3 3 , 0 0 3 1 , 5 0 3 0 , 0 0 2 8 , 5 0 2 6 , 3 6 2 4 , 2 9 4 4 3 1 , 5 0 3 0 , 0 0 2 8 , 5 0 2 7 , 0 0 2 4 , 8 9 2 2 , 8 6 4 5 3 0 , 0 0 2 8 , 5 0 2 7 , 0 0 2 5 , 5 0 2 3 , 4 3 2 1 , 4 3 4 6 2 8 , 5 0 2 7 , 0 0 2 5 , 5 0 2 4 , 0 0 2 1 , 9 6 2 0 , 0 0 4 7 2 7 , 0 0 2 5 , 5 0 2 4 , 0 0 2 2 , 5 0 2 0 , 5 0 1 8 , 5 7 4 8 2 5 , 5 0 2 4 , 0 0 2 2 , 5 0 2 1 , 0 0 1 9 , 0 4 1 7 , 1 4 4 9 2 4 , 0 0 2 2 , 5 0 2 1 , 0 0 1 9 , 5 0 1 7 , 5 7 1 5 , 7 1 5 0 2 2 , 5 0 2 1 , 0 0 1 9 , 5 0 1 8 , 0 0 1 6 , 1 1 1 4 , 2 9 5 1 2 1 , 0 0 1 9 , 5 0 1 8 , 0 0 1 6 , 5 0 1 4 , 6 4 1 2 , 8 6 5 2 1 9 , 5 0 1 8 , 0 0 1 6 , 5 0 1 5 , 0 0 1 3 , 1 8 1 1 , 4 3 5 3 1 8 , 0 0 1 6 , 5 0 1 5 , 0 0 1 3 , 5 0 1 1 , 7 1 1 0 , 0 0 5 4 1 6 , 5 0 1 5 , 0 0 1 3 , 5 0 1 2 , 0 0 1 0 , 2 5 8 , 5 7 5 5 1 5 , 0 0 1 3 , 5 0 1 2 , 0 0 1 0 , 5 0 8 , 7 9 7 , 1 4 5 6 1 3 , 5 0 1 2 , 0 0 1 0 , 5 0 9 , 0 0 7 , 3 2 5 , 7 1 5 7 1 2 , 0 0 1 0 , 5 0 9 , 0 0 7 , 5 0 5 , 8 6 4 , 2 9 5 8 1 0 , 5 0 9 , 0 0 7 , 5 0 6 , 0 0 4 , 3 9 2 , 8 6 5 9 9 , 0 0 7 , 5 0 6 , 0 0 4 , 5 0 2 , 9 3 1 , 4 3 6 0 7 , 5 0 6 , 0 0 4 , 5 0 3 , 0 0 1 , 4 6 0 , 0 0 6 1 6 , 0 0 4 , 5 0 3 , 0 0 1 , 5 0 0 , 0 0 6 2 4 , 5 0 3 , 0 0 1 , 5 0 0 , 0 0 6 3 3 , 0 0 1 , 5 0 0 , 0 0 6 4 1 , 5 0 0 , 0 0 6 5 0 , 0 0 9 9 8E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 A n n e x e 4 ( a r t . 9 , l e r a l . , 1 4 , l e t . d , 1 6 , 4 e a l . ) T a u x d e r é d u c t i o n d e s r e n t e s A g e a u A g e d e l a r e t r a i t e d é b u t d e 6 5 6 4 6 3 6 2 6 1 6 0l ' a s s u r a n c e 2 0 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 2 , 3 8 3 4 , 7 6 7 2 1 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 2 , 3 8 3 7 , 1 5 0 2 2 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 4 , 8 1 7 9 , 5 1 7 2 3 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 2 , 5 0 0 7 , 2 6 7 1 1 , 9 0 0 2 4 0 , 0 0 0 0 , 0 0 0 2 , 5 0 0 5 , 0 0 0 9 , 7 0 0 1 4 , 2 8 3 2 5 0 , 0 0 0 2 , 5 0 0 5 , 0 0 0 7 , 5 0 0 1 2 , 1 5 0 1 6 , 6 6 7 2 6 2 , 5 0 0 5 , 0 0 0 7 , 5 0 0 1 0 , 0 0 0 1 4 , 5 8 3 1 9 , 0 5 0 2 7 5 , 0 0 0 7 , 5 0 0 1 0 , 0 0 0 1 2 , 5 0 0 1 7 , 0 1 7 2 1 , 4 3 3 2 8 7 , 5 0 0 1 0 , 0 0 0 1 2 , 5 0 0 1 5 , 0 0 0 1 9 , 4 6 7 2 3 , 8 1 7 2 9 1 0 , 0 0 0 1 2 , 5 0 0 1 5 , 0 0 0 1 7 , 5 0 0 2 1 , 9 0 0 2 6 , 1 8 3 3 0 1 2 , 5 0 0 1 5 , 0 0 0 1 7 , 5 0 0 2 0 , 0 0 0 2 4 , 3 5 0 2 8 , 5 6 7 3 1 1 5 , 0 0 0 1 7 , 5 0 0 2 0 , 0 0 0 2 2 , 5 0 0 2 6 , 7 8 3 3 0 , 9 5 0 3 2 1 7 , 5 0 0 2 0 , 0 0 0 2 2 , 5 0 0 2 5 , 0 0 0 2 9 , 2 3 3 3 3 , 3 3 3 3 3 2 0 , 0 0 0 2 2 ; 5 0 0 2 5 , 0 0 0 2 7 , 5 0 0 3 1 , 6 6 7 3 5 , 7 1 7 3 4 2 2 , 5 0 0 2 5 , 0 0 0 2 7 , 5 0 0 3 0 , 0 0 0 3 4 , 1 0 0 3 8 , 1 0 0 3 5 2 5 , 0 0 0 2 7 , 5 0 0 3 0 , 0 0 0 3 2 , 5 0 0 3 6 , 5 5 0 4 0 , 4 8 3 3 6 2 7 , 5 0 0 3 0 , 0 0 0 3 2 , 5 0 0 3 5 , 0 0 0 3 8 , 9 8 3 4 2 , 8 5 0 3 7 3 0 , 0 0 0 3 2 , 5 0 0 3 5 , 0 0 0 3 7 , 5 0 0 4 1 , 4 3 3 4 5 , 2 3 3 3 8 3 2 , 5 0 0 3 5 , 0 0 0 3 7 , 5 0 0 4 0 , 0 0 0 4 3 , 8 6 7 4 7 , 6 1 7 3 9 3 5 , 0 0 0 3 7 , 5 0 0 4 0 , 0 0 0 4 2 , 5 0 0 4 6 , 3 1 7 5 0 , 0 0 0 4 0 3 7 , 5 0 0 4 0 , 0 0 0 4 2 , 5 0 0 4 5 , 0 0 0 4 8 , 7 5 0 5 2 , 3 8 3 4 1 4 0 , 0 0 0 4 2 , 5 0 0 4 5 , 0 0 0 4 7 , 5 0 0 5 1 , 1 8 3 5 4 , 7 6 7 4 2 4 2 , 5 0 0 4 5 , 0 0 0 4 7 , 5 0 0 5 0 , 0 0 0 5 3 , 6 3 3 5 7 , 1 5 0 4 3 4 5 , 0 0 0 4 7 , 5 0 0 5 0 , 0 0 0 5 2 , 5 0 0 5 6 , 0 6 7 5 9 , 5 1 7 4 4 4 7 , 5 0 0 5 0 , 0 0 0 5 2 , 5 0 0 5 5 , 0 0 0 5 8 , 5 1 7 6 1 , 9 0 0 4 5 5 0 , 0 0 0 5 2 , 5 0 0 5 5 , 0 0 0 5 7 , 5 0 0 6 0 , 9 5 0 6 4 , 2 8 3 4 6 5 2 , 5 0 0 5 5 , 0 0 0 5 7 , 5 0 0 6 0 , 0 0 0 6 3 , 4 0 0 6 6 , 6 6 7 4 7 5 5 , 0 0 0 5 7 , 5 0 0 6 0 , 0 0 0 6 2 , 5 0 0 6 5 , 8 3 3 6 9 , 0 5 0 4 8 5 7 , 5 0 0 6 0 , 0 0 0 6 2 , 5 0 0 6 5 , 0 0 0 6 8 , 2 6 7 7 1 , 4 3 3 4 9 6 0 , 0 0 0 6 2 , 5 0 0 6 5 , 0 0 0 6 7 , 5 0 0 7 0 , 7 1 7 7 3 , 8 1 7 5 0 6 2 , 5 0 0 6 5 , 0 0 0 6 7 , 5 0 0 7 0 , 0 0 0 7 3 , 1 5 0 7 6 , 1 8 3 5 1 6 5 , 0 0 0 6 7 , 5 0 0 7 0 , 0 0 0 7 2 , 5 0 0 7 5 , 6 0 0 7 8 , 5 6 7 5 2 6 7 , 5 0 0 7 0 , 0 0 0 7 2 , 5 0 0 7 5 , 0 0 0 7 8 , 0 3 3 8 0 , 9 5 0 5 3 7 0 , 0 0 0 7 2 , 5 0 0 7 5 , 0 0 0 7 1 , 5 0 0 8 0 , 4 8 3 8 3 , 3 3 3 5 4 7 2 , 5 0 0 7 5 , 0 0 0 7 7 , 5 0 0 8 0 , 0 0 0 8 2 , 9 1 7 8 5 , 7 1 7 5 5 7 5 , 0 0 0 7 7 , 5 0 0 8 0 , 0 0 0 8 2 , 5 0 0 8 5 , 3 5 0 8 8 , 1 0 0 5 6 7 7 , 5 0 0 8 0 , 0 0 0 8 2 , 5 0 0 8 5 , 0 0 0 8 7 , 8 0 0 9 0 , 4 8 3 5 7 8 0 , 0 0 0 8 2 , 5 0 0 8 5 , 0 0 0 8 7 , 5 0 0 9 0 , 2 3 3 9 2 , 8 5 0 5 8 8 2 , 5 0 0 8 5 , 0 0 0 8 7 , 5 0 0 9 0 , 0 0 0 9 2 , 6 8 3 9 5 , 2 3 3 5 9 8 5 , 0 0 0 8 7 , 5 0 0 9 0 , 0 0 0 9 2 , 5 0 0 9 5 , 1 1 7 9 7 , 6 1 7 6 0 8 7 , 5 0 0 9 0 , 0 0 0 9 2 , 5 0 0 9 5 , 0 0 0 9 7 , 5 6 7 1 0 0 , 0 0 0 6 1 9 0 , 0 0 0 9 2 , 5 0 0 9 5 , 0 0 0 9 7 , 5 0 0 1 0 0 , 0 0 0 6 2 9 2 , 5 0 0 9 5 , 0 0 0 9 7 , 5 0 0 1 0 0 , 0 0 0 6 3 9 5 , 0 0 0 9 7 , 5 0 0 1 0 0 , 0 0 0 6 4 9 7 , 5 0 0 1 0 0 , 0 0 0 6 5 1 0 0 , 0 0 0 9 9 9E x é c u t i o n d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s R O 1 9 9 5 A n n e x e 5 ( a r t . 1 4 , l e t . e ) R é d u c t i o n m e n s u e l l e d e l a r e n t e ( p a r m i l l i e r d e f r a n c s d e r e n t e t r a n s i t o i r e p e r ç u e ) R e n t e H o m m e H o m m e F e m m e F e m m e R e n t e H o m m e H o m m e t r a n s i t o i r e m a r i é n o n m a r i é e n o n t r a n s i t o i r e m a r i é n o n à p a r t i r d e m a r i é m a r i é e à p a r t i r d e m a r i é A n s M o i s A n s M o i s 6 0 2 1 2 . 1 0 2 4 8 . 7 0 7 0 . 6 0 7 1 . 1 0 6 3 7 8 . 4 0 9 1 . 8 0 1 2 0 8 . 2 0 2 4 4 . 1 5 6 7 . 6 0 6 8 . 0 5 1 7 5 . 0 5 8 7 . 9 0 2 2 0 4 . 3 0 2 3 9 . 5 5 6 4 . 6 0 6 5 . 0 5 2 7 1 . 7 0 8 3 . 9 5 3 2 0 0 . 4 0 2 3 5 . 0 0 6 1 . 6 0 6 2 . 0 0 3 6 8 . 3 5 8 0 . 0 5 4 1 9 6 . 5 0 2 3 0 . 4 0 5 8 . 5 5 5 8 . 9 5 4 6 4 . 9 5 7 6 . 1 0 5 1 9 2 . 6 0 2 2 5 . 8 5 5 5 . 5 5 5 5 . 9 5 5 6 1 . 6 0 7 2 . 2 0 6 1 8 8 . 7 0 2 2 1 . 2 5 5 2 . 5 5 5 2 . 9 0 6 5 8 . 2 5 6 8 . 2 5 7 1 8 4 . 8 0 2 1 6 . 7 0 4 9 . 5 5 4 9 . 8 5 7 5 4 . 9 0 6 4 . 3 5 8 1 8 0 . 9 0 2 1 2 . 1 0 4 6 . 5 5 4 6 . 8 5 8 5 1 . 5 5 6 0 . 4 0 9 1 7 7 . 0 0 2 0 7 . 5 5 4 3 . 5 5 4 3 . 8 0 9 4 8 . 2 0 5 6 . 5 0 1 0 1 7 3 . 1 0 2 0 2 . 9 5 4 0 . 5 0 4 0 . 7 5 1 0 4 4 . 8 0 5 2 . 5 5 1 1 1 6 9 . 2 0 1 9 8 . 4 0 3 7 . 5 0 3 7 . 7 5 1 1 4 1 . 4 5 4 8 . 6 5 6 1 1 6 5 . 3 0 1 9 3 . 8 0 3 4 . 5 0 3 4 . 7 0 6 4 3 8 . 1 0 4 4 . 7 0 1 1 6 1 . 6 0 1 8 9 . 4 5 3 1 . 6 5 3 1 . 8 0 1 3 4 . 9 5 4 1 . 0 0 2 1 5 7 . 8 5 1 8 5 . 1 0 2 8 . 7 5 2 8 . 9 0 2 3 1 . 7 5 3 7 . 2 5 3 1 5 4 . 1 5 1 8 0 . 7 5 2 5 . 9 0 2 6 . 0 5 3 2 8 . 6 0 3 3 . 5 5 4 1 5 0 . 4 5 1 7 6 . 3 5 2 3 . 0 0 2 3 . 1 5 4 2 5 . 4 0 2 9 . 8 0 5 1 4 6 . 7 0 1 7 2 . 0 0 2 0 . 1 5 2 0 . 2 5 5 2 2 . 2 5 2 6 . 1 0 6 1 4 3 . 0 0 1 6 7 . 6 5 1 7 . 2 5 1 7 . 3 5 6 1 9 . 0 5 2 2 . 3 5 7 1 3 9 . 3 0 1 6 3 . 3 0 1 4 . 4 0 1 4 . 4 5 7 1 5 . 9 0 1 8 . 6 5 8 1 3 5 . 5 5 1 5 8 . 9 5 1 1 . 5 0 1 1 . 5 5 8 1 2 . 7 0 1 4 . 9 0 9 1 3 1 . 8 5 1 5 4 . 6 0 8 . 6 5 8 . 7 0 9 9 . 5 5 1 1 . 2 0 1 0 1 2 8 . 1 5 1 5 0 . 2 0 5 . 7 5 5 . 8 0 1 0 6 . 3 5 7 . 4 5 1 1 1 2 4 . 4 0 1 4 5 . 8 5 2 . 9 0 2 . 9 0 1 1 3 . 2 0 3 . 7 5 6 2 1 2 0 . 7 0 1 4 1 . 5 0 1 1 1 7 . 2 0 1 3 7 . 3 5 2 1 1 3 . 6 5 1 3 3 . 2 0 3 1 1 0 . 1 5 1 2 9 . 1 0 4 1 0 6 . 6 0 1 2 4 . 9 5 5 1 0 3 . 1 0 1 2 0 . 8 0 6 9 9 . 5 5 1 1 6 . 6 5 7 9 6 . 0 5 1 1 2 . 5 0 8 9 2 . 5 0 1 0 8 . 3 5 9 8 9 . 0 0 1 0 4 . 2 5 1 0 8 5 . 4 5 1 0 0 . 1 0 1 1 8 1 . 9 5 9 5 . 9 5 1 0 0 0O r d o n n a n c e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é g y m n a s i a l e ( O R M ) d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; v u l ' a r t i c l e 6 , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 8 7 7 2 ) c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d e m é d e c i n , d e p h a r m a c i e n e t d e v é t é r i n a i r e d a n s l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , a r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e , s u r l e p l a n s u i s s e , l e s m o d a l i t é s d e l a r e c o n n a i s - s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é g y m n a s i a l e c a n t o n a u x o u r e c o n n u s p a r l e s c a n t o n s . A r t . 2 E f f e t d e l a r e c o n n a i s s a n c e 1 L a r e c o n n a i s s a n c e a t t e s t e q u e l e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é s o n t é q u i v a l e n t s e t q u ' i l s r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s m i n i m a l e s r e q u i s e s . 2 L e s c e r t i f i c a t s r e c o n n u s t é m o i g n e n t q u e l e u r s d é t e n t e u r s p o s s è d e n t l e s c o n n a i s - s a n c e s e t l e s a p t i t u d e s g é n é r a l e s n é c e s s a i r e s p o u r e n t r e p r e n d r e d e s é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s . 3 I l s d o n n e n t n o t a m m e n t d r o i t à l ' a d m i s s i o n : a . a u x é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 s u r l e s E P F ; b . a u x e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n - n a n c e g é n é r a l e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 3 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s e t a u x e x a m e n s f é d é r a u x d e s c h i m i s t e s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 4 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . R S 4 1 3 . 1 1 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 2 ) R S 8 1 1 . 1 1 3 ) R S 8 1 1 . 1 1 2 . 1 4 ) R S 8 1 7 . 0 ; R O 1 9 9 5 . . . 1 9 9 5 - 8 1 0 0 1R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é g y m n a s i a l e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e A r t . 3 P r i n c i p e E n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é c a n t o n a u x o u r e c o n n u s p a r u n c a n t o n l e s o n t a u s s i s u r l e p l a n s u i s s e s ' i l s s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d é f i n i e s d a n s l a p r é s e n t e s e c t i o n . A r t . 4 E c o l e s d é l i v r a n t d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é n e s o n t r e c o n n u s q u e s ' i l s o n t é t é d é l i v r é s p a r d e s é c o l e s d e f o r m a t i o n g é n é r a l e d u d e u x i è m e d e g r é s e c o n d a i r e d i s p e n s a n t u n e n s e i g n e m e n t à p l e i n t e m p s o u d e s é c o l e s d e f o r m a t i o n g é n é r a l e à p l e i n t e m p s o u à t e m p s p a r t i e l a c c u e i l l a n t d e s a d u l t e s . A r t . 5 O b j e c t i f d e s é t u d e s t L ' o b j e c t i f d e s é c o l e s d é l i v r a n t d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é e s t , d a n s l a p e r s p e c t i v e d ' u n e f o r m a t i o n p e r m a n e n t e , d ' o f f r i r à l e u r s é l è v e s l a p o s s i b i l i t é d ' a c q u é r i r d e s o l i d e s c o n n a i s s a n c e s f o n d a m e n t a l e s a d a p t é e s a u n i v e a u s e c o n d a i r e e t d e d é v e - l o p p e r l e u r o u v e r t u r e d ' e s p r i t e t l e u r c a p a c i t é d e j u g e m e n t . C e s é c o l e s d i s p e n s e n t u n e f o r m a t i o n g é n é r a l e é q u i l i b r é e e t c o h é r e n t e , q u i c o n f è r e a u x é l è v e s l a m a t u r i t é r e q u i s e p o u r e n t r e p r e n d r e d e s é t u d e s s u p é r i e u r e s e t l e s p r é p a r e à a s s u m e r d e s r e s p o n s a b i l i t é s a u s e i n d e l a s o c i é t é . E l l e s é v i t e n t l a s p é c i a l i s a t i o n e t l ' a n t i c i p a t i o n d e c o n n a i s s a n c e s e t d ' a p t i t u d e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d é v e l o p p e n t s i m u l t a n é m e n t l ' i n t e l l i g e n c e d e l e u r s é l è v e s , l e u r v o l o n t é , l e u r s e n s i b i l i t é é t h i q u e e t e s t h é t i q u e a i n s i q u e l e u r s a p t i t u d e s p h y s i q u e s . 2 L e s é l è v e s s e r o n t c a p a b l e s d ' a c q u é r i r u n s a v o i r n o u v e a u , d e d é v e l o p p e r l e u r c u r i o s i t é , l e u r i m a g i n a t i o n a i n s i q u e l e u r f a c u l t é d e c o m m u n i q u e r e t d e t r a v a i l l e r s e u l s e t e n g r o u p e . I l s e x e r c e r o n t l e r a i s o n n e m e n t l o g i q u e e t l ' a b s t r a c t i o n , m a i s a u s s i l a p e n s é e i n t u i t i v e , a n a l o g i q u e e t c o n t e x t u e l l e . I l s s e f a m i l i a r i s e r o n t a i n s i a v e c l a m é t h o d o l o g i e s c i e n t i f i q u e . 3 L e s é l è v e s m a î t r i s e r o n t u n e l a n g u e n a t i o n a l e e t a c q u e r r o n t d e b o n n e s c o n n a i s - s a n c e s d a n s d ' a u t r e s l a n g u e s . I l s s e r o n t c a p a b l e s d e s ' e x p r i m e r a v e c c l a r t é , p r é c i s i o n e t s e n s i b i l i t é e t a p p r e n d r o n t à d é c o u v r i r l e s r i c h e s s e s e t l e s p a r t i c u l a r i t é s d e s c u l t u r e s d o n t c h a q u e l a n g u e e s t l e v e c t e u r . 4 L e s é l è v e s s e r o n t a p t e s à s e s i t u e r d a n s l e m o n d e n a t u r e l , t e c h n i q u e , s o c i a l e t c u l t u r e l o ù i l s v i v e n t , d a n s s e s d i m e n s i o n s s u i s s e s e t i n t e r n a t i o n a l e s , a c t u e l l e s e t h i s t o r i q u e s . I l s s e p r é p a r e n t à y e x e r c e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d ' e u x - m ê m e s , d ' a u t r u i , d e l a s o c i é t é e t d e l a n a t u r e . A r t . 6 D u r é e d e s é t u d e s 1 L a d u r é e t o t a l e d e s é t u d e s j u s q u ' à l a m a t u r i t é e s t d e d o u z e a n s a u m o i n s . 2 D u r a n t l e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s a u m o i n s , l ' e n s e i g n e m e n t d o i t ê t r e s p é c i a l e - m e n t c o n ç u e t o r g a n i s é e n f o n c t i o n d e l a p r é p a r a t i o n à l a m a t u r i t é . U n c u r s u s d e 1 0 0 2R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é g y m n a s i a l e R O 1 9 9 5 t r o i s a n s e s t p o s s i b l e l o r s q u e l e d e g r é s e c o n d a i r e I c o m p o r t e u n e n s e i g n e m e n t d e c a r a c t è r e p r é g y m n a s i a l . 3 D a n s l e s é c o l e s a c c u e i l l a n t d e s a d u l t e s , l a p é r i o d e d e p r é p a r a t i o n à l a m a t u r i t é d o i t s ' é t e n d r e s u r t r o i s a n s a u m o i n s e t l ' e n s e i g n e m e n t d i r e c t y o c c u p e r u n e j u s t e p l a c e . 4 L e s é c o l e s d é l i v r a n t d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é p e u v e n t a c c u e i l l i r d e s é l è v e s v e n a n t d ' a u t r e s t y p e s d ' é c o l e s . C e s é l è v e s d o i v e n t y e f f e c t u e r e n p r i n c i p e l e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s d ' é t u d e s p r é c é d a n t l a m a t u r i t é . A r t . 7 C o r p s e n s e i g n a n t 1 D a n s l e c u r s u s p r é p a r a n t à l a m a t u r i t é ( a r t . 6 , 2 e e t 3 e a l . ) , l ' e n s e i g n e m e n t d o i t ê t r e d i s p e n s é p a r d e s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e s e c o n d a i r e s u p é r i e u r o u d e s p e r s o n n e s a u b é n é f i c e d ' u n e f o r m a t i o n s c i e n t i f i q u e e t p é d a g o g i q u e é q u i v a l e n t e . E n o u t r e , d a n s l e s d i s c i p l i n e s o ù l a q u a l i f i c a t i o n à l ' e n s e i g n e m e n t s ' a c q u i e r t d a n s d e s u n i v e r s i t é s , u n t i t r e u n i v e r s i t a i r e c o r r e s p o n d a n t e s t e x i g é . 2 A u d e g r é s e c o n d a i r e I , l ' e n s e i g n e m e n t p e u t ê t r e c o n f i é à d e s t i t u l a i r e s d e c e d e g r é , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t q u a l i f i é s d a n s l e s m a t i è r e s e n s e i g n é e s . A r t . 8 P l a n s d ' é t u d e s L ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é p a r l e s é c o l e s d é l i v r a n t d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é s u i t l e s p l a n s d ' é t u d e s é m i s o u a p p r o u v é s p a r l e c a n t o n , q u i s e f o n d e n t s u r l e P l a n d ' é t u d e s c a d r e é d i c t é p a r l a C o n f é r e n c e s u i s s e d e s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e p o u r l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e . A r t . 9 D i s c i p l i n e s d e m a t u r i t é 1 L e s s e p t d i s c i p l i n e s f o n d a m e n t a l e s , l ' o p t i o n s p é c i f i q u e e t l ' o p t i o n c o m p l é m e n - t a i r e c o n s t i t u e n t l ' e n s e m b l e d e s d i s c i p l i n e s d e l a m a t u r i t é . 2 L e s d i s c i p l i n e s f o n d a m e n t a l e s s o n t : a . l a l a n g u e p r e m i è r e , b . u n e d e u x i è m e l a n g u e n a t i o n a l e , c . u n e t r o i s i è m e l a n g u e , q u i p e u t ê t r e s o i t u n e t r o i s i è m e l a n g u e n a t i o n a l e , s o i t l ' a n g l a i s , s o i t u n e l a n g u e a n c i e n n e , d . l e s m a t h é m a t i q u e s , e . l e d o m a i n e d e s s c i e n c e s e x p é r i m e n t a l e s , c o m p r e n a n t o b l i g a t o i r e m e n t u n e n s e i g n e m e n t e n b i o l o g i e , c h i m i e e t p h y s i q u e , f . l e d o m a i n e d e s s c i e n c e s h u m a i n e s , c o m p r e n a n t o b l i g a t o i r e m e n t u n e n - s e i g n e m e n t e n h i s t o i r e e t g é o g r a p h i e a i n s i q u ' u n e i n t r o d u c t i o n à l ' é c o n o m i e e t a u d r o i t , g . l e s a r t s v i s u e l s e t / o u l a m u s i q u e . 3 L ' o p t i o n s p é c i f i q u e e s t à c h o i s i r p a r m i l e s d i s c i p l i n e s o u g r o u p e s d e d i s c i p l i n e s s u i v a n t s : 1 0 0 3R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é g y m n a s i a l e R O 1 9 9 5 a . l a n g u e s a n c i e n n e s ( l a t i n e t / o u g r e c ) , b . u n e l a n g u e m o d e r n e ( u n e t r o i s i è m e l a n g u e n a t i o n a l e , l ' a n g l a i s , l ' e s p a g n o l o u l e r u s s e ) , c . p h y s i q u e e t a p p l i c a t i o n s d e s m a t h é m a t i q u e s , d . b i o l o g i e e t c h i m i e , e . é c o n o m i e e t d r o i t , f . p h i l o s o p h i e / p é d a g o g i e / p s y c h o l o g i e , g . a r t s v i s u e l s , h . m u s i q u e . 4 L ' o p t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t à c h o i s i r p a r m i l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a . p h y s i q u e , b . c h i m i e , c . b i o l o g i e , d . a p p l i c a t i o n s d e s m a t h é m a t i q u e s , e . h i s t o i r e , f . g é o g r a p h i e , g . p h i l o s o p h i e , h . e n s e i g n e m e n t r e l i g i e u x , i . é c o n O i h i e e t d r o i t , k . p é d a g o g i e / p s y c h o l o g i e , 1 . a r t s v i s u e l s , m . m u s i q u e , n . s p o r t . 5 U n e l a n g u e é t u d i é e c o m m e d i s c i p l i n e f o n d a m e n t a l e n e p e u t ê t r e c h o i s i e c o m m e o p t i o n s p é c i f i q u e . I l e s t é g a l e m e n t e x c l u q u e l a m ê m e d i s c i p l i n e s o i t c h o i s i e a u t i t r e d ' o p t i o n s p é c i f i q u e e t o p t i o n c o m p l é m e n t a i r e . L e c h o i x d e l a m u s i q u e o u d e s a r t s v i s u e l s c o m m e o p t i o n s p é c i f i q u e e x c l u t c e l u i d e l a m u s i q u e , d e s a r t s v i s u e l s o u d u s p o r t c o d i t r i e o p t i o n c o m p l é m e n t a i r e . 6 L e c a n t o n d é c i d e q u e l s e n s e i g n e m e n t s s o n t o f f e r t s d a n s l e c a d r e d e c e t é v e n t a i l d e d i s c i p l i n e s ( d i s c i p l i n e s f o n d a m e n t a l e s , o p t i o n s s p é c i f i q u e s e t c o m p l é m e n - t a i r e s ) . 7 D a n s l a d i s c i p l i n e f o n d a m e n t a l e « d e u x i è m e l a n g u e n a t i o n a l e » , u n c h o i x e n t r e d e u x l a n g u e s a u m o i n s e s t o f f e r t . D a n s l e s c a n t o n s p l u r i l i n g u e s , u n e d e u x i è m e l a n g u e d u c a n t o n p e u t ê t r e d é t e r m i n é e c o m m e « d e u x i è m e l a n g u e n a t i o n a l e » . A r t . 1 0 T r a v a i l d e m a t u r i t é C h a q u e é l è v e d o i t e f f e c t u e r , s e u l o u e n é q u i p e , u n t r a v a i l a u t o n o m e d ' u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e . C e t r a v a i l f e r a l ' o b j e t d ' u n t e x t e o u d ' u n c o m m e n t a i r e r é d i g é e t d ' u n e p r é s e n t a t i o n o r a l e . 1 0 0 4R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é g y m n a s i a l e R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 P r o p o r t i o n s r e s p e c t i v e s d e s d o m a i n e s d ' é t u d e P r o p o r t i o n s d e s e n s e i g n e m e n t s : a . d i s c i p l i n e s f o n d a m e n t a l e s : 1 . d o m a i n e s d e s l a n g u e s 2 . d o m a i n e d e s m a t h é m a t i q u e s e t d e s s c i e n c e s e x p é r i m e n t a l e s 3 . d o m a i n e d e s s c i e n c e s h u m a i n e s 4 . d o m a i n e d e s a r t s b . o p t i o n s : o p t i o n s p é c i f i q u e , o p t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t t r a v a i l d e m a t u r i t é E n p o u r - c e n t 3 0 à 4 0 2 0 à 3 0 1 0 à 2 0 5 à 1 0 1 5 à 2 5 A r t . 1 2 T r o i s è m e l a n g u e n a t i o n a l e O u t r e l e s p o s s i b i l i t é s c o n c e r n a n t l e s l a n g u e s n a t i o n a l e s p r é v u e s d a n s l e c a d r e d e s d i s c i p l i n e s f o n d a m e n t a l e s e t d e l ' o p t i o n s p é c i f i q u e , l e c a n t o n d o i t o f f r i r l ' e n - s e i g n e m e n t f a c u l t a t i f d ' u n e t r o i s i è m e l a n g u e n a t i o n a l e e t p r o m o u v o i r p a r d e s m o y e n s a d é q u a t s l a c o n n a i s s a n c e e t l a c o m p r é h e n s i o n d e s s p é c i f i c i t é s r é g i o n a l e s e t c u l t u r e l l e s d u p a y s . A r t . 1 3 R o m a n c h e L e c a n t o n d e s G r i s o n s p e u t d é s i g n e r l e r o m a n c h e e t l a l a n g u e d ' e n s e i g n e m e n t , e n s e m b l e , c o m m e « l a n g u e p r e m i è r e » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a . A r t . 1 4 D i s c i p l i n e s d ' e x a m e n 1 C i n q d i s c i p l i n e s d e m a t u r i t é a u m o i n s f o n t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n é c r i t q u i p e u t ê t r e c o m p l é t é d ' u n e x a m e n o r a l . 2 I 1 s ' a g i t d e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a . l a l a n g u e p r e m i è r e , b . u n e d e u x i è m e l a n g u e n a t i o n a l e ; s i l e c a n t o n e s t p l u r i l i n g u e i l p e u t s e l i m i t e r à u n e d e s e s a u t r e s l a n g u e s c a n t o n a l e s , c . l e s m a t h é m a t i q u e s , d . l ' o p t i o n s p é c i f i q u e , e . u n e a u t r e d i s c i p l i n e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s . A r t . 1 5 N o t e s d e m a t u r i t é e t é v a l u a t i o n d u t r a v a i l d e m a t u r i t é 1 L e s n o t e s s o n t d o n n é e s a . d a n s l e s d i s c i p l i n e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n , s u r l a b a s e d e s r é s u l t a t s d e l a d e r n i è r e a n n é e e n s e i g n é e e t d e s r é s u l t a t s o b t e n u s à l ' e x a m e n . C e s d e u x é l é m e n t s o n t l e m ê m e p o i d s ; b . d a n s l e s a u t r e s d i s c i p l i n e s , s u r l a b a s e d e s r é s u l t a t s d e l a d e r n i è r e a n n é e e n s e i g n é e . 2 L e t r a v a i l d e m a t u r i t é e s t é v a l u é s u r l a b a s e d e s p r e s t a t i o n s é c r i t e s e t o r a l e s . 1 0 0 5R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é g y m n a s i a l e R O 1 9 9 5 A r t . 1 6 C r i t è r e s d e r é u s s i t e t L e s p r e s t a t i o n s d a n s l e s d i s c i p l i n e s d e m a t u r i t é s o n t e x p r i m é e s e n n o t e s e t d e m i - n o t e s . L a m e i l l e u r e n o t e e s t 6 , l a p l u s m a u v a i s e 1 . L e s n o t e s a u - d e s s o u s d e 4 s a n c t i o n n e n t d e s p r e s t a t i o n s i n s u f f i s a n t e s . 2 L e c e r t i f i c a t e s t o b t e n u s i p o u r l ' e n s e m b l e d e s n e u f d i s c i p l i n e s d e m a t u r i t é a . l e d o u b l e d e l a s o m m e d e t o u s l e s é c a r t s v e r s l e b a s p a r r a p p o r t à l a n o t e 4 n ' e s t p a s s u p é r i e u r à l a s o m m e s i m p l e d e t o u s l e s é c a r t s v e r s l e h a u t p a r r a p p o r t à c e t t e m ê m e n o t e ; b . t r o i s n o t e s a u p l u s s o n t i n f é r i e u r e s à 4 . 3 D e u x t e n t a t i v e s d ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t s o n t a u t o r i s é e s . A r t . 1 7 E n s e i g n e m e n t d e b a s e e n a n g l a i s L e c a n t o n o r g a n i s e à l ' i n t e n t i o n d e s é l è v e s d o n t l e c h o i x e n t r o i s i è m e l a n g u e o u e n o p t i o n s p é c i f i q u e n ' a u r a p a s p o r t é s u r l ' a n g l a i s u n e n s e i g n e m e n t d e b a s e d a n s c e t t e d i s c i p l i n e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s A r t . 1 8 M e n t i o n b i l i n g u e L a m e n t i o n b i l i n g u e a t t r i b u é e p a r u n c a n t o n s e l o n s a p r o p r e r é g l e m e n t a t i o n p e u t ê t r e r e c o n n u e . A r t . 1 9 E x p é r i e n c e s p i l o t e s P o u r p e r m e t t r e d e s e x p é r i e n c e s p i l o t e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e d é r o g a t i o n s . A r t . 2 0 E x i g e n c e s q u a n t à l a f o r m e d u c e r t i f i c a t 1 L e c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é c o m p r e n d : a . l ' i n s c r i p t i o n « C o n f é d é r a t i o n s u i s s e » e t l e n o m d u c a n t o n ; b . l a m e n t i o n « C e r t i f i c a t d e m a t u r i t é é t a b l i c o n f o r m é m e n t à . . . » ; c . l e n o m d e l ' é t a b l i s s e m e n t q u i l e d é l i v r e ; d . l e s n o m , p r é n o m , l i e u d ' o r i g i n i e ( p o u r l e s é t r a n g e r s : n a t i o n a l i t é e t l i e u d e n a i s s a n c e ) e t d a t e d e n a i s s a n c e d u t i t u l a i r e ; e . l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e l e t i t u l a i r e a f r é q u e n t é l ' é t a b l i s s e m e n t q u i d é l i v r e l e c e r t i f i c a t ; f . l e s 9 n o t e s o b t e n u e s d a n s l e s d i s c i p l i n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 ; g . l e t i t r e d u t r a v a i l d e m a t u r i t é a i n s i q u e s o n é v a l u a t i o n ; h . l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n « m a t u r i t é b i l i n g u e » a v e c i n d i c a t i o n d e l a d e u x i è m e l a n g u e ; i . l e s s i g n a t u r e s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t d e l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e . 1 0 0 6 �R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é g y m n a s i a l e R O 1 9 9 5 2 L e s n o t e s o b t e n u e s d a n s d e s d i s c i p l i n e s p r e s c r i t e s p a r l e c a n t o n o u d ' a u t r e s d i s c i p l i n e s d o n t l ' é l è v e a s u i v i l ' e n s e i g n e m e n t p e u v e n t a u s s i ê t r e i n s c r i t e s d a n s l e c e r t i f i c a t . S e c t i o n 4 : C o m m i s s i o n s u i s s e d e m a t u r i t é A r t . 2 1 L e s t â c h e s e t l a c o m p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n s u i s s e d e m a t u r i t é s o n t r é g l é e s d a n s l a C o n v e n t i o n a d m i n i s t r a t i v e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 5 / 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 1 ) p a s s é e e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l a C o n f é r e n c e s u i s s e d e s d i r e c t e u r s d e l ' i n s t r u c - t i o n p u b l i q u e . S e c t i o n S : P r o c é d u r e A r t . 2 2 C o m p é t e n c e s 1 L e c a n t o n c o n c e r n é a d r e s s e l e s d e m a n d e s à l a C o m m i s s i o n s u i s s e d e m a t u r i t é . 2 L a C o m m i s s i o n s u i s s e d e m a t u r i t é d o n n e s o n p r é a v i s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r q u i d é c i d e . A r t . 2 3 R e c o u r s L e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l c o n c e r n é p e u t r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d u d r o i t d e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a i 1 9 6 8 2 ) s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é e s t a b r o g é e . A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s r e c o n n a i s s a n c e s a c c o r d é e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a i 1 9 6 8 d e - m e u r e n t v a l a b l e s p e n d a n t h u i t a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 ) F F 1 9 9 5 I I 3 1 6 2 ) R O 1 9 6 8 6 9 3 , 1 9 7 2 2 8 4 7 , 1 9 7 3 9 1 , 1 9 7 4 1 9 6 , 1 9 8 2 2 2 7 3 , 1 9 8 6 9 4 4 1 0 0 7R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é g y m n a s i a l e R O 1 9 9 5 A r t . 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 5 . 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 8 0 � 0 1 0 0 8D é c i s i o n s u r l e c o n t r ô l e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s 1 ) d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 2 ) s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s ( O S I A T ) , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r D é s i g n a t i o n d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e O u t r e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , l e B u r e a u s u i s s e d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c h a r g é e s d ' e x é c u t e r l a l o i s u r l e t r a v a i l 3 ) , l e s o r g a n i s m e s s u i v a n t s e n l e u r q u a l i t é d ' o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 1 9 m a r s 1 9 7 6 4 ) s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s , s o n t h a b i l i t é s à e f f e c t u e r d e s c o n t r ô l e s d a n s l e s d o m a i n e s s p é c i f i é s s o u s l e u r n o m : a . I n s t i t u t s u i s s e d e r e c h e r c h e s m é n a g è r e s ( I R M ) : M a c h i n e s e t a p p a r e i l s m é n a g e r s ; b . S e r v i c e d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( S P A A ) : I n s t a l l a t i o n , m a c h i n e s e t a p p a r e i l s a g r i c o l e s ( y c o m p r i s l e s v é h i c u l e s a g r i - c o l e s à m o t e u r e t l e u r s r e m o r q u e s , d a n s l a m e s u r e o ù , l o r s d e l ' e x a m e n d u t y p e d e v é h i c u l e o u d e r e m o r q u e , i l s n e s o n t p a s s o u m i s à u n c o n t r ô l e d e l a s é c u r i t é d u t r a v a i l e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ) ; c . O f f i c e p o u r l a s é c u r i t é d u t r a v a i l d a n s l ' é c o n o m i e f o r e s t i è r e : M a c h i n e s e t a p p a r e i l s u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e f o r e s t i è r e ; d . A s s o c i a t i o n s u i s s e d e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s s o u s p r e s s i o n ( A S C P ) : R é c i p i e n t s o ù l a p r e s s i o n i n f é r i e u r e e s t , l o r s q u ' i l s s o n t e n e x p l o i t a t i o n , s u p é r i e u r e à l a p r e s s i o n a t m o s p h é r i q u e , à l ' e x c e p t i o n d e s r é c i p i e n t s d e t r a n s p o r t p r o p r e m e n t d i t s ; e . A s s o c i a t i o n s u s s e p o u r l a t e c h n i q u e d e s o u d a g e ( A S T S ) : I n s p e c t i o n : I n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s s e r v a n t à l a p r o d u c t i o n , à l ' e n t r e p o s a g e , a u t r a n s p o r t e t a u t r a n s v a s a g e d e g a z t e c h n i q u e s e t d e g a z à u s a g e m é d i c a l , à l ' e x c e p t i o n d e s r é c i p i e n t s s o u s p r e s s i o n ; i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d e s t i n é s a u s o u d a g e e t à d e s p r o c é d é s a p p a r e n t é s ; R S 8 1 9 . 1 1 6 1 ) P u b l i é e j u s q u ' i c i d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e ( F F 1 9 8 0 I 2 5 7 ) . 2 ) R S 8 1 9 . 1 3 ) R S 8 2 2 . 1 1 4 ) R S 8 1 9 . 1 1 9 9 5 - 1 5 3 1 0 0 9g . C o n t r ô l e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s R O 1 9 9 5 d i s p o s i t i f s e t a p p a r e i l s a f f e c t é s à l ' u t i l i s a t i o n d e g a z t e c h n i q u e s o u d e g a z à u s a g e m é d i c a l . A s s o c i a t i o n : M a s s e s p o r e u s e s c o n t e n u e s d a n s l e s b o u t e i l l e s d ' a c é t y l è n e . f . S o c i é t é s u i s s e d e l ' i n d u s t r i e d u g a z e t d e s e a u x S t a t i o n d ' E s s a i G a z ( T P G ) : A p p a r e i l s n o u v e l l e m e n t m i s s u r l e m a r c h é q u i u t i l i s e n t d u g a z d e v i l l e , d u g a z n a t u r e l , d u g a z l i q u é f i é o u d e s m é l a n g e s d e g a z l i q u é f i é e t d ' a i r ; a r m a t u r e s a c c e s s o i r e s e t m a t é r i e l s e r v a n t à l e s i n s t a l l e r . S t a t i o n d ' E s s a i E a u ( T P W ) : A r m a t u r e s e n t o u s g e n r e s , a p p a r e i l s d e t r a i t e m e n t d e l ' e a u . I n s p e c t i o n t e c h n i q u e d e s u s i n e s à g a z s u i s s e s : 1 . I n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s s e r v a n t à p r o d u i r e , à d o s e r , à m e s u r e r e t à e n t r e p o s e r d u g a z d e v i l l e , d u g a z n a t u r e l , d e s m é l a n g e s d e g a z l i q u é f i é e t d ' a i r o u d e g a z d e d i g e s t i o n , 2 . I n s t a l l a t i o n s u t i l i s a n t , d a n s l ' i n d u s t r i e o u l ' a r t i s a n a t , d u g a z d e v i l l e , d u g a z n a t u r e l , d e s m é l a n g e s d e g a z l i q u é f i é e t d ' a i r o u d u g a z d e d i g e s t i o n ; i n s t a l l a t i o n s u t i l i s a n t l e g a z l i q u é f i é s e l o n a c c o r d a v e c l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e p o u r l a t e c h n i q u e d u s o u d a g e ; I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t ( I F I C F ) : P a r t i e m é c a n i q u e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d o n t l a p a r t i e é l e c t r i q u e e s t s o u m i s e à u n e x a m e n d e s é c u r i t é ; h . O r g a n e d e c o n t r ô l e d u C o n c o r d a t i n t e r c a n t o n a l p o u r t é l é f é r i q u e s e t s k i l i f t s : T é l é f é r i q u e s e t f u n i c u l a i r e s t r a n s p o r t a n t d e s p e r s o n n e s , a i n s i q u e t é l é s k i s e t é l é v a t e u r s e n p e n t e q u i n e f o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e . A r t . 2 L i m i t a t i o n d e s a t t r i b u t i o n s d e c o n t r ô l e t L e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e l e r n e s o n t p a s h a b i l i t é e s à e f f e c t u e r d e s c o n t r ô l e s d a n s l e s d o m a i n e s o ù d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s o u c a n t o n a l e s o u d e s o r g a n e s d é s i g n é s p a r e l l e s e x e r c e n t u n c o n t r ô l e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e o u c a n t o n a l e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s r è g l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 e a l i n é a , O S I A T , l e s c o n f l i t s d e c o m p é t e n c e n é s d e l ' a p p l i c a t i o n d u l e t a l i n é a . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 0 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : H ü r l i m a n n N 3 7 3 9 9 1 0 1 0D é c i s i o n s u r l e c o n t r ô l e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L a d é c i s i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s A r t . l e ; l e t . i O u t r e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , l e B u r e a u s u i s s e d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c h a r g é e s d ' e x é c u t e r l a l o i s u r l e t r a v a i l s ) , l e s o r g a n i s m e s s u i v a n t s e n l e u r q u a l i t é d ' o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u - t i o n s s p é c i a l i s é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 1 9 m a r s 1 9 7 6 3 ) s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s , s o n t h a b i l i t é s à e f f e c t u e r d e s c o n t r ô l e s d a n s l e s d o m a i n e s s p é c i f i é s s o u s l e u r n o m : i . O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e P r é s e r v a t i f s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u D F I d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 4 ) f i x a n t l e s e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s e n m a t i è r e d e p r é s e r v a t i f s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 5 . 2 3 f é v r i e r 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 1 ) R S 8 1 9 . 1 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 0 0 9 2 ) R S 8 1 9 . 1 3 ) R S 8 2 2 . 1 1 N 3 7 4 0 0 4 ) R S 8 1 9 . 1 2 4 ; R O 1 9 9 4 3 0 8 9 1 9 9 5 - 1 5 2 1 0 1 1T a r i f d e s i n d e m n i t é s p o u r l a r é v i s i o n d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t A b r o g a t i o n d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 5 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s banques a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L e t a r i f d u 3 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s p o u r la r é v i s i o n des b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t e s t a b r o g é a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 5 C o m m i s s i o n f é d é r a l e des b a n q u e s : L e p r é s i d e n t , d e C a p i t a n i L e d i r e c t e u r , H a u r i N 3 7 4 0 6 ' ) R O 1 9 9 2 5 6 1 1 0 1 2 1 9 9 5 — 1 4 9C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n D é c i s i o n n ° 3 / 9 4 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 a v r i l 1 9 9 5 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 3 p o i n t a ) ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a p p e n d i c e I I d e c e t t e c o n v e n t i o n c o n t i e n t , e n t r e a u t r e s , d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s e n m a t i è r e d e g a r a n t i e ; c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t , e n r a i s o n d e l ' a u g m e n t a t i o n s e n s i b l e d e s c a s d e f r a u d e o b s e r v é s d a n s l e c a d r e d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n , d ' é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 4 b i s e t 3 4 t e r p a r a g r a p h e 2 d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t d ' i n t r o d u i r e d a v a n t a g e d e s o u p l e s s e d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 4 t e r d e c e t a p p e n d i c e , q u i f i x e n t r e s p e c - t i v e m e n t l e s r è g l e s v i s a n t à i n t e r d i r e l e r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e o u à e n r e l e v e r l e n i v e a u , e n m o d i f i a n t c e s a r t i c l e s e t e n s u p p r i m a n t l ' a n n e x e c o n t e n a n t l a l i s t e d e s p r o d u i t s s e n s i b l e s , a i n s i q u e d ' h a r m o n i s e r l e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e l ' a r t i c l e 4 1 d e l ' a p p e n d i c e I I p o r t a n t s u r l e r e l è v e m e n t d e l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a p p e n d i c e I I d e l a c o n v e n t i o n e s t a m e n d é c o m m e s u i t : 1 . A l ' a r t i c l e 3 4 b i s , l e p r e m i e r a l i n é a , e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L o r s q u e d e s o p é r a t i o n s T 1 o u T 2 p r é s e n t e n t , e n r a i s o n d e l a n a t u r e d e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n , d e s r i s q u e s d e f r a u d e e x c e p t i o n n e l s , s u r d e m a n d e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e p e u t ê t r e i n t e r d i t t e m p o r a i r e m e n t à l ' é g a r d d e c e s m a r c h a n d i s e s p a r d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n m i x t e . » 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 9 9 5 - 4 9 1 0 1 3R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 5 2 . L ' a r t i c l e 3 4 1 e r e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 3 4 e r S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 b i s d u p r é s e n t a p p e n d i c e , l e n i v e a u d e l a g a r a n t i e g l o b a l e e s t d é t e r m i n é s e l o n l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s : 1 . L e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e e s t f i x é à a u m o i n s 3 0 p o u r c e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s e x i g i b l e s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 4 c i - a p r è s o u s u r l a b a s e d e t o u t e a u t r e m é t h o d e d e c a l c u l p a r v e n a n t a u m ê m e r é s u l t a t . 2 . L a g a r a n t i e g l o b a l e e s t f i x é e à u n m o n t a n t é g a l à l ' i n t é g r a l i t é d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s e x i g i b l e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u p a r a - g r a p h e 4 c i - a p r è s o u s u r l a b a s e d e t o u t e a u t r e m é t h o d e d e c a l c u l p a r v e n a n t a u m ê m e r é s u l t a t , q u a n d e l l e e s t d e s t i n é e à c o u v r i r d e s o p é r a t i o n s T l o u T 2 c o n c e r n a n t d e s m a r c h a n d i s e s a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n m i x t e , a d o p t é e p a r p r o c é d u r e é c r i t e a c c é l é r é e , p a r l a q u e l l e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e c o n n a i s s e n t q u e l a p r o c é d u r e d e t r a n s i t p r é s e n t e d e s r i s q u e s d e f r a u d e a c c r u s . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n n e n t , d è s l ' e n g a g e m e n t d e l a p r o c é d u r e é c r i t e , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r t e n i r c o m p t e d e l ' o b j e t d e l a d é c i s i o n p r o p o s é e . T o u t e f o i s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a y s c o n c e r n é s o n t l a f a c u l t é d e f i x e r l a g a r a n t i e à u n m o n t a n t é g a l à 5 0 p o u r c e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s e x i g i b l e s p o u r l e s p e r s o n n e s : — q u i s o n t é t a b l i e s d a n s l e p a y s o ù l a g a r a n t i e e s t f o u r n i e , — q u i u t i l i s e n t d e f a ç o n n o n o c c a s i o n n e l l e l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n , — q u i o n t u n e s i t u a t i o n f i n a n c i è r e l e u r p e r m e t t a n t d e s a t i s f a i r e à l e u r s e n g a g e m e n t s e t — q u i n ' o n t p a s c o m m i s d ' i n f r a c t i o n g r a v e à l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e e t f i s c a l e . E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a l i n é a , l e b u r e a u d e g a r a n t i e p o r t e d a n s l a c a s e n ° 7 d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 3 5 d u p r é s e n t a p p e n d i c e u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : — a p l i c a c i 6 n d e l s e g u n d o a p a r t a d o d e l p u n t o 2 d e l a r t i c u l o 3 4 t e r d e l A p e n d i c e I I d e l C o n v e n i o d e 2 0 d e m a y o d e 1 9 8 7 , — a n v e n d e l s e a f a r t i k e l 3 4 6 , n r . 2 , a n d e t a f s n i t , t i l l æ g I I t i l k o n v e n t i o n e n a f 2 0 . m a j 1 9 8 7 , — A n w e n d u n g v o n A r t i k e l 3 4 b , A b s a t z 2 , z w e i t e r U n t e r a b s a t z d e r A n l a g e I I d e s Ü b e r e i n k o m m e n s v o m 2 0 . M a i 1 9 8 7 , — E c p a µ o y r l T O I ) a p ß p o v 3 4 b ) , c r l µ E w 2 , T t a p a y p a n o t 2 T o r t p o a r r p . a I I T q 1 ; a v µ ß a r q T . « 2 0 r g M a t o u 1 9 8 7 , — a p p l i c a t i o n o f t h e s e c o n d s u b p a r a g r a p h o f A r t i c l e 3 4 B ( 2 ) o f A p p e n - d i x I I o f t h e C o n v e n t i o n o f 2 0 M a y 1 9 8 7 , � 1 0 1 4R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 5 — a p p l i c a t i o n a r t i c l e 3 4 ' , p a r a g r a p h e 2 , d e u x i è m e a l i n é a d e l ' a p p e n - d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 , — a p p l i c a z i o n e d e l l ' a r t i c o l o 3 4 1 e r , p a r a g r a f o 2 , s e c o n d o c o m m a d e l - l ' a p p e n d i c e I I d e l l a C o n v e n z i o n e d e l 2 0 m a g g i o 1 9 8 7 , — t o e p a s s i n g a r t i k e l 3 4 1 e r , p u n t 2 , t w e e d e a l i n e a v a n a a n h a n g s e l I I b i j d e O v e r e e n k o m s t v a n 2 0 m e i 1 9 8 7 , — a p l i c a ç ä o d o p o n t o 2 , s e g u n d o p a r â g r a f o , d o a r t i g o 3 4 - B d o a p ê n d i c e I I d a C o n v c n ç ä o d e 2 0 d e M a i o d e 1 9 8 7 , — 2 0 . p ä i v ä n ä t o u k o k u u t a 1 9 8 7 t e h d y n y l e i s s o p i m u k s e n I I l i i t e e n 3 4 b a r t i k l a n 2 k o h d a n t o i s t a a l a k h o h t a a s o v e l l e t t u , — B e i t i n g b - l i d a r 2 . m g r . 2 . t ö l u l . 3 4 . g r . I I . v i d b m t i s v i d s a m n i n g i n n f r â 2 0 . m a i 1 9 8 7 , — a n v e n d e l s e a v A r t i k k e l 3 4 b , p a r a g r a f 2 , a n d r e a v s n i t t a v v e d l e g g I I t i l k o n v e n s j o n e n a v 2 0 . m a i 1 9 8 7 , — t i l l ä m p n i n g a v a r t i k e l 3 4 b , p u n k t e n 2 , a n d r a s t y c k e t , i b i l a g a I I t i l k o n v e n t i o n e n a v 2 0 . m a i 1 9 8 7 . 3 . L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n c o m p r e n d d ' a u t r e s m a r c h a n - d i s e s e n p l u s d e s m a r c h a n d i s e s r e l e v a n t d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u m o n t a n t d e l a g a r a n t i e g l o b a l e s o n t a p p l i q u é e s c o m m e s i l e s d e u x c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s f a i s a i e n t l ' o b j e t d e d é c l a r a t i o n s s é p a r é e s . T o u t e f o i s , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e l a p r é s e n c e d e s m a r c h a n d i s e s d e l ' u n e d e s d e u x c a t é g o r i e s d o n t l a q u a n t i t é o u l a v a l e u r e s t r e l a t i v e m e n t p c u i m p o r t a n t e . 4 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , l e b u r e a u d e g a r a n t i e p r o c è d e à u n e é v a l u a t i o n p o r t a n t s u r u n e p é r i o d e d ' u n e s e m a i n e : — d e s e n v o i s e f f e c t u é s , — d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s e x i g i b l e s c o m p t e t e n u d e l a t a x a t i o n l a p l u s é l e v é e a p p l i c a b l e d a n s u n d e s p a y s c o n c e r n é s . C e t t e é v a l u a t i o n e s t f a i t e s u r l a b a s e d e l a d o c u m e n t a t i o n c o m m e r c i a l e e t c o m p t a b l e d e l ' i n t é r e s s é p o r t a n t s u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e é c o u l é e , l e m o n t a n t o b t e n u e s t e n s u i t e d i v i s é p a r 5 2 . D a n s l e c a s d ' o p é r a t e u r s d é b u t a n t d a n s l a p r o f e s s i o n , l e b u r e a u d e g a r a n t i e p r o c è d e ' e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' i n t é r e s s é à u n e e s t i m a t i o n d e s q u a n t i t é s , v a l e u r s e t i m p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à d e s m a r c h a n d i s e s q u i s e r o n t t r a n s p o r t é e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d o n n é e e n s e b a s a n t s u r d e s d o n n é e s d é j à d i s p o n i b l e s . P a r e x t r a p o l a t i o n , l e b u r e a u d e g a r a n t i e d é t e r m i n e l a v a l e u r e t l a t a x a t i o n p r é v i s i b l e s d e s m a r c h a n d i s e s q u i s e r o n t t r a n s p o r t é e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d ' u n e s e m a i n e . L e b u r e a u d e g a r a n t i e p r o c è d e à u n e x a m e n a n n u e l d u m o n t a n t d e l a g a r a n t i e g l o b a l e , e n p a r t i c u l i e r e n f o n c t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s a u p r è s d e s b u r e a u x d e d é p a r t e t , l e c a s é c h é a n t , r é a j u s t e c e m o n t a n t . 1 0 1 5R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 5 5 . A u m o i n s u n e f o i s l ' a n , l a c o m m i s s i o n m i x t e d é t e r m i n e s ' i l y a l i e u o u n o n d e m a i n t e n i r l e s m e s u r e s a r r ê t é e s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . » 3 . L ' a r t i c l e 4 1 e s t a m e n d é c o m m e s u i t : a u p a r a g r a p h e 2 , l e d e u x i è m e a l i n é a s u i v a n t e s t a j o u t é : « E n p a r t i c u l i e r u n e o p é r a t i o n d e t r a n s p o r t e s t c o n s i d é r é e c o m m e p r é - s e n t a n t d e s r i s q u e s a c c r u s l o r s q u ' e l l e p o r t e s u r d e s m a r c h a n d i s e s a u x - q u e l l e s l e s a r t i c l e s 3 4 b ' ' o u 3 4 t e ` p o i n t 2 s o n t d ' a p p l i c a t i o n d a n s l e c a s d e l ' u t i l i s a t i o n d e l a g a r a n t i e g l o b a l e . » a u p a r a g r a p h e 3 , l e p r e m i e r a l i n é a e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « E n o u t r e , l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s r e l e v a n t d e l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I I d o n n a n t l i e u à u n e a u g m e n t a t i o n d e l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e l o r s q u e l a q u a n t i t é d e l a o u d e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s d é p a s s e c e l l e c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 é c u s . » 4 . L ' a n n e x e V I I I b ' S d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a c o n v e n t i o n e s t s u p p r i m é e . A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 9 5 . F a i t à B r u x e l l e s , 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , P . W i l m o t t N 3 7 3 6 8 � . � 1 0 1 6 �P r i n c i p a u x a c t e s l é g i s l a t i f s e n t r é s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 ( c o m p l é m e n t à l a l i s t e p a r u e a v e c l e R O n o 5 d u 7 f é v r i e r 1 9 9 5 ) , l e l e r f é v r i e r e t l e t e r m a r s 1 9 9 5 , q u i o n t é t é p u b l i é s a u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) * ) A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s R O O d u 2 4 . 8 . 1 9 9 4 r é g i s s a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s 1 9 9 5 5 3 3 S t a t u t s d e l a C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C h e m i n s d e f e r 1 9 9 5 5 6 1 f é d é r a u x s u i s s e s , d u 1 8 8 . 1 9 9 4 4 . E c o l e - S c i e n c e - C u l t u r e O s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s 1 9 9 5 5 8 6 ( M o d i f i c a t i o n s d u 2 1 1 2 1 9 9 4 ) 5 . D é f e n s e n a t i o n a l e O d u 2 4 . 8 . 1 9 9 4 s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e 1 9 9 . 5 2 9 0 O d i i 1 6 I 1 1 9 9 4 s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e 1 9 9 5 7 0 6 O c o n c e r n a n t l e C o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s ( M o d i f i c a t i o n d u 1 9 9 5 5 0 8 2 3 . 1 1 . 1 9 9 4 ) 8 . S a n t é - T r a v a i l - S é c u r i t é s o c i a l e A F r e l a t i f à l ' a u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d e s s u b v e n t i o n s a u x caisses- 1 9 9 5 5 1 1 m a l a d i e ( P r o l o n g a t i o n d e l a v a l i d i t é , d u 7 . 1 0 . 1 9 9 4 ) A F s u r d e s m e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l e r e n c h é r i s s e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - 1 9 9 5 5 1 3 m a l a d i e ( M o d i f i c a t i o n s d u 7 . 1 0 . 1 9 9 4 ) A F s u r d e s m e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l a d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s 1 9 9 5 5 1 5 l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( M o d i f i c a t i o n s d u 7 . 1 0 1 9 9 4 ) • ) 1 1 s ' a g i t d e s l o i s f é d é r a l e s , d e s a r r ê t é s f é d é r a u x e t d e s o r d o n n a n c e s d u C o n s e i l f é d é r a l p u b l i é s a u R O j u s q u ' a u 7 m a r s 1 9 9 5 ( n o 9 d u R O 1 9 9 5 ) . L e s o r d o n n a n c e s d e s d é p a r t e m e n t s e t d e s o f f i c e s n e f i g u r e n t p a s s u r c e l t e l i s t e .A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e I e r f é v r i e r 1 9 9 5 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s R O L F d u 1 8 3 . 1 9 9 4 s u r l e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s 1 9 9 5 1 4 6 é t r a n g e r s 8 . S a n t é - T r a v a i l - S é c u r i t é s o c i a l e O s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( M o d i f i c a t i o n s d u 1 1 . 1 . 1 9 9 5 ) 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e L F s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( M o d i f i c a t i o n s d u 1 8 . 3 . 1 9 9 4 ) 1 9 9 5 4 7 1 1 9 9 5 2 4 6 O s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( M o d i f i c a t i o n s d u 1 2 . 1 2 . 1 9 9 4 ) 1 9 9 5 2 5 3 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 5 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s R d u C o n s e i l n a t i o n a l ( M o d i f i c a t i o n s d u 3 . 2 . 1 9 9 5 ) 1 9 9 5 5 3 0 5 . D é f e n s e n a t i o n a l e O d u 1 5 . 2 . 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l 1 9 9 5 8 3 4 6 . F i n a n c e s L F s u r l e c o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( M o d i f i c a t i o n s d u 7 . 1 0 . 1 9 9 4 ) 1 9 9 5 8 3 6 O d u 2 6 . 1 0 . 1 9 9 4 m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s 1 9 9 4 2 5 0 1 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s O s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( M o d i f i c a t i o n s d u 2 3 1 . 1 9 9 5 ) 1 9 9 5 7 4 3 O s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( M o d i f i c a t i o n s d u 1 9 9 5 7 4 7 2 3 . 1 . 1 9 9 5 ) 0 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( M o d i f i c a t i o n d u 2 3 . 1 . 1 9 9 5 ) 1 9 9 5 7 4 9 1 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-11 vom 21.03.1995 (S. 977-1016) RO-1995-11 du 21.03.1995 (p. 977-1016) RU-1995-11 del 21.03.1995 (p. 977-1016) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 11 Cahier Numero Datum 21.03.1995 Date Data Seite 977-1016 Page Pagina Ref. No 30 005 307 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.