R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 7 2 4 f é v r i e r 1 9 8 7 3 9 8 E t a t d e s f o n c t i o n s 4 0 5 E n t r é e e n v i g u e u r d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e b a i l à f e r m e a g r i c o l e . O 4 0 6 C a l c u l d e s f e r m a g e s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s f e r m a g e s ) 4 1 0 R o u t e s p o s t a l e s d e m o n t a g n e . O d u D F T C E 4 1 3 R e m b o u r s e m e n t d e l a r e v a l o r i s a t i o n d u l a i t é c r é m é 4 1 5 Paiement d ' u n s u p p l é m e n t d e p r i x s u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e 4 1 6 R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s . C o n v e n t i o n d e V i e n n e 4 1 9 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O N U . A c c o r d a v e c l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . E c h a n g e d e l e t t r e s 4 2 1 S t a t u t f i s c a l d e l ' U I C N e t d e s o n p e r s o n n e l e n S u i s s e . A c c o r d a v e c l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e e t d e s e s r e s - s o u r c e s ( U I C N ) 4 2 5 S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e 4 2 7 S t a t u t d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é 4 2 8 L o i a p p l i c a b l e a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s . C o n v e n t i o n 4 2 9 S t a t u t j u r i d i q u e d e s e n f a n t s n é s h o r s m a r i a g e . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 4 3 0 A d o p t i o n d e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 4 3 2 Création, à H u n i n g u e - r o u t e , d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a - p o s é s . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e 4 3 6 E r r a t a : R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n . O r d o n n a n c e r e l a - t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s - s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s 3 9 7E t a t d e s f o n c t i o n s ( A p p e n d i c e à l ' A C F d u 1 8 o c t . 1 9 7 2 9 s u r l ' é t a t d e s f o n c t i o n s ) L e s C h a m b r e s f é d é r a l e s o n t approuvé l e 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 2 ) l e s m o d i f i c a - t i o n s 3 > a p p o r t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e s 3 0 j u i n 1 9 8 0 , 2 5 a o û t 1 9 8 2 , 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 e t 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 à l ' é t a t d e s f o n c t i o n s d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 2 ( é t a t d e s f o n c t i o n s d o n t l e s t i t u l a i r e s o n t q u a l i t é d e f o n c t i o n n a i r e s f é - d é r a u x ) . C e s m o d i f i c a t i o n s o n t l a t e n e u r c i - j o i n t e . 2 4 f é v r i e r 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 6 9 1 1 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 2 ) F F 1 9 8 7 I 5 0 3 ) P a s p u b l i é e s d a n s l e R O . 3 9 8 C ) 1 9 8 7 - 1 4 5E t a t d e s f o n c t i o n s ( F o n c t i o n s d o n t l e s t i t u l a i r e s o n t q u a l i t é d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x ) ( M o d i f i c a t i o n s e l o n l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 d é c . 1 9 8 6 1 1 ) A p p e n d i c e s u o 9 3 u o 3 s a p M 3 � I t F F 1 9 8 7 1 5 0 A n c i e n t e x t e T e s t o p r e v i g e n t e B i s h e r M o d i f i c a t i o n M o d i f i c a - z i o n e N o u v e a u t e x t e T e s t o n u o v o N e u A d m i n i s t r a - t e u r d e s p o r t s A m m i n i s t r a t o r e d e l porto H a f e n v e r w a l t e r Biffer/ C a n c e l l a r e A r c h i t e c t e - t e c h n i c i e n A r c h i t e t t o t e c n i c o A r c h i t e k t - T e c h n i k e r R e m p l a - c e r / S o s t i - t u i r e A r c h i t e c t e E T S A r c h i t e t t o S T S A r c h i t e k t H T L A r c h i v i s t e d e l a C o n f é d é r a - t i o n A r c h i v i s t a d e l l a C o n f e d e r a z i o n e B u n d e s a r c h i v a r B i e r / C a n c e l l a r e Chef d e g r o u - p e d ' o u v r a g e s C a p o d i u n g r u p p o d ' o p e r e W e r k g r u p p e n c h e f Rempla- c e r / S o s t i - t u i r e C h e f d e g r o u - p e d ' o u v r a g e s C a p o d i u n g r u p p o d ' o p e r e Chef W e r k g r u p p e C h e f d e l a p l a - n i f i c a t i o n e t d u c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n C a p o d e l l a p i a n i f i - c a z i o n e e d e l c o n t r o l l o d e l l a p r o - d u z i o n e L e i t e r der P r o d u k - t i o n s p l a n u n g u n d - s t e u e r u n g B i f f e r / C a n c e l l a r e C h e f d e l a r é - g u l a t i o n d e s l o c o m o t i v e s C a p o d e l l a d i r i - g e n z a l o c o m o t i v e C h e f d e r L o k l e i t u n g B i f f e r / C a n c e l l a r eO O A n c i e n t e x t e T e s t o p r e v i g e n t e B i s h e r M o d i f i c a t i o n M o d i f i c a - z i o n e N o u v e a u t e x t e T e s t o n u o v o N e u C h e f d e l a r é g u l a t i o n d e s t r a i n s C a p o d e l l a d i r i - g e n z a m o v i m e n t o Chef d e r Z u g l e i t u n g B i f f e r / C a n c e l l a r e C h e f d e l a r e - m o n t e C a p o d e l l a r i m o n t a L e i t e r d e r R e m o n - t i e r u n g B i f f e r / C a n c e l l a r e C h e f d e s e c - t e u r C a p o s e t t o r e S e k t o r c h e f R e m p l a - c e r / S o s t i - t u i r e C o m m a n d a n t d ' u n s e c t e u r d e f o r t i f i c a t i o n s C o m a n d a n t e d i u n s e t t o r e d e l l e f o r t i f i - c a z i o n : K o m m a n d a n t F e s t u n g s s e k t o r C h e f d ' o u v r a g e C a p o d ' o p e r a W e r k c h e f R e m p l a - c e r / S o s t i - t u i r e C h e f d ' o u v r a g e C a p o i m p i a n t o C h e f A n l a g e C h e f d u s e c r é - t a r i a t C a p o d e l s e g r e t a - r i a t o V o r s t e h e r d e s S e k r e t a r i a t s B i f f e r / C a n c e l l a r e C h e f d u s e r v i - c e e x t é r i e u r d e s m a r c h a n - d i s e s C a p o d e l s e r v i z i o m e r c i e s t e r n o Chef d e s ä u s s e r e n G ü t e r d i e n s t e s B e r / C a n c e l l a r e C o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e - m e n t d e f o r t i - f i c a t i o n s C o m a n d a n t e d i c i r - c o n d a r i o d i f o r t i f i - c a z i o n e F e s t u n g s k r e i s k o m - mandant B i f f e r / C a n c e l l a r e Commandant d e c o m p a g n i e d e g a r d e s - f o r t i - f i c a t i o n s C o m a n d a n t e d i c o m p a g n i a d e l l a g u a r d i a d e l l e f o r t i f i - c a z i o n i K o m m a n d a n t F e s t u n g s w a c h t - k o m p a n i e R e m p l a - c e r / S o s t i - t u i r e C o m m a n d a n t d ' u n a r r o n d i s - s e m e n t o u d ' u n e r é g i o n d e f o r t i f i c a t i o n C o m a n d a n t e d i u n c i r c o n d a r i o o d i u n a r e g i o n e d i f o r t i - f i c a z i o n e - r e g i o n K o m m a n d a n t F e s t u n g s k r e i s / s u o g m o 3 s a p l u l �A n c i e n t e x t e T e s t o p r e v i g e n t e B i s h e r M o d i f i c a t i o n M o d i f i c a - z i o n e N o u v e a u t e x t e T e s t o n u o v o N e u C o m m a n d a n t d u d é p ô t d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e C o m a n d a n t e d e l d e p o s i t o d e i c a v a l l i d e l l ' e s e r c i t o K o m m a n d a n t d e r M i l i t ä r p f e r d e a n s t a l t B i f f e r / C a n c e l l a r e C o n d u c t e u r C o n d u c e n t e F a h r e r Rempla- c e r / S o s t i - t u i r e A t t e l e u r C o n d u c e n t e F a h r e r C o n d u c t e u r c h e f C a p o c o n d u c e n t e C h e f f a h r e r Rempla- c e r / S o s t i - t u i r e A t t e l e u r - c h e f C a p o c o n d u c e n t e C h e f f a h r e r C o n d u c t e u r d e f u n i c u l a i r e C o n d u c e n t e d i f u n i - c o l a r e S e i l b a h n f i i h r e r B i f f e r / C a n c e l l a r e C o n t r ô l e u r d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s C o n t r o l l o r e d e g l i i m p i a n t i e l e t t r i c i K o n t r o l l e u r e l e k t r i - s c h e r A n l a g e n B i f f e r / C a n c e l l a r e C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e D é l é g u é à l a p l a n i f i c a t i o n E P F L P r e p o s t o a l l a p i a n i - f i c a z i o n e P F L B e a u f t r a g t e r f ü r P l a n u n g E T H L D i r e c t e u r d ' a r - r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s D i r e t t o r e d i c i r c o n - d a r i o d e i t e l e f o n i K r e i s t e l e f o n d i r e k t o r R e m p l a - c e r / S o s t i - t u i r e D i r e c t e u r d ' a r - r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s D i r e t t o r e d i c i r c o n - d a r i o d e l l e t e l e c o - m u n i c a z i o n i F e r n m e l d e k r e i s - d i r e k t o r C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e D i r e c t e u r administratif d ' u n e E P F D i r e t t o r e a m m i n i s - t r a t i v o d i u n P F B e t r i e b s d i r e k t o r e i n e r E T H C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e D i r e c t e u r d e l a D i v i s i o n p r i n - c i p a l e d e l a s é - c u r i t é d e s i n s - t a l l a t i o n s n u - c l é a i r e s D i r e t t o r e d e l l a D i v i - s i o n e p r i n c i p a l e d e l l e s i c u r e z z a d e g l i i m p i a n t i n u c l e a r i Direktor d e r H a u p t - a b t e i l u n g f ü r d i e S i - c h e r h e i t d e r K e r n - a n l a g e nA n c i e n t e x t e T e s t o p r e v i g e n t e B i s h e r M o d i f i c a t i o n M o d i f i c a - z i o n e N o u v e a u t e x t e T e s t o n u o v o N e u C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e D i r e c t e u r d e l ' I n s t i t u t f é d é - r a l d e r e c h e r - c h e s f o r e s t i è r e s D i r e t t o r e d e l l ' i s t i t u - t o f e d e r a l e d i r i c e r - c h e f o r e s t a l i D i r e k t o r d e r E i d g . A n s t a l t f u r d a s f o r s t l . V e r s u c h s - w e s e n D i r e c t e u r d e s c o n s t r u c t i o n s D i r e t t o r e d e l l e c o s - t r u z i o n i B a u d i r e k t o r B i f f e r / C a n c e l l a r e C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e D i r e c t e u r d e s s e r v i c e s d e l ' i n f o r m a t i q u e E P F Z D i r e t t o r e d e i s e r v i z i d i i n f o r m a t i c a P F Z D i r e k t o r d e r I n f o r - m a t i k d i e n s t e E T H Z D i r e c t e u r d ' u n a t e l i e r m i l i t a i r e D i r e t t o r e d i u n ' o f f i - c i n a m i l i t a r e D i r e k t o r e i n e r M i l i t ä r w e r k s t ä t t e R e m p l a - c e r / S o s t i - t u i r e D i r e c t e u r d ' u n e e n t r e - p r i s e d ' a r m e - m e n t s D i r e t t o r e d i un'azienda d'arma- m e n t o Direktor e i n e s R ü s t u n g s b e t r i e b e s G a r e u r d e t r a i n s P i l o t a m a n o v r a t o r e Z u g r ü c k s t e l l e r B i f f e r / C a n c e l l a r e C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e I n f i r m i e r I n f e r m i e r e K r a n k e n p f l e g e r / - s c h w e s t e r C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e I n f i r m i e r - c h e f C a p o i n f e r m i e r e O b e r p f l e g e r / - s c h w e s t e r C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e I n f i r m i e r - c h e f d ' u n i t é d e s o i n s C a p o i n f e r m i e r e d i u n ' u n i t à d i c u r e S t a t i o n s p f l e g e r / - s c h w e s t e r I n g é n i e u r - t e c h n i c i e n I n g e g n e r e t e c n i c o I n g e n i e u r - T e c h n i k e r R e m p l a - c e r / S o s t i - t u i r e I n g é n i e u r E T S I n g e g n e r e S T S I n g e n i e u r H T L s u o 9 » u o 3 s a p M gA n c i e n t e x t e T e s t o p r e v i g e n t e B i s h e r M o d i f i c a t i o n M o d i f i c a - z i o n e N o u v e a u t e x t e T e s t o n u o v o N e u M a î t r e d ' é q u i - t a t i o n e n c h e f M a e s t r o c a p o d ' e q u i t a z i o n e C h e f r e i t l e h r e r B i f f e r / C a n c e l l a r e C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e O f f i c i e r s u b - a l t e r n e U f f i c i a l e s u b a l t e r n o S u b a l t e r n o f f i z i e r P a l e f r e n i e r P a l a f r e n i e r e P f e r d e w ä r t e r R e m p l a - c e r / S o s t i - t u i r e P a l e f r e n i e r S t a l l i e r e P f e r d e p f l e g e r P a l e f r e n i e r c h e f C a p o p a l a f r e n i e r e C h e f p f e r d e w ä r t e r R e m p l a - c e r / S o s t i - t u i r e P a l e f r e n i e r - c h e f C a p o s t a l l i e r e C h e f p f e r d e p f l e g e r C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e S e c r é t a i r e g é n é r a l d ' u n e E P F S e g r a t a r i o g e n e r a l e d i u n P F G e n e r a l s e k r e t ä r e i n e r E T H C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e S p é c i a l i s t e d ' o u v r a g e s m i l i t a i r e s S p e c i a l i s t a d i o p e r e m i l i t a r i S p e z i a l i s t m i l i t ä r i - s c h e A n l a g e n C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e S u p p l é a n t d u c h e f a u x m a r - c h a n d i s e s S o s t i t u t o d e l c a p o d e l l ' u f f i c i o m e r c i S t e l l v e r t r e t e r d e s C h e f s d e r G ü t e r - e x p e d i t i o n C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e S u p p l é a n t d u c h e f d e s e r v i c e d ' e x p l o i t a t i o n S o s t i t u t o d e l c a p o - s e r v i z i o d ' e s e r c i z i o S t e l l v e r t r e t e r d e s D i e n s t c h e f s d e s B e t r i e b e s S u p p l é a n t d u c h e f d u s e c r é - t a r i a t S o s t i t u t o d e l c a p o d e l s e g r e t a r i a t o S t e l l v e r t r e t e r d e s V o r s t e h e r s d e s S e k r e t a r i a t e s B i f f e r / C a n c e l l a r e s u o 9 3 u o j s a p � e 1 3A n c i e n t e x t e T e s t o p r e v i g e n t e B i s h e r M o d i f i c a t i o n M o d i f i c a - z i o n e N o u v e a u t e x t e T e s t o n u o v o N e u C o m p l é - t e r / C o m - pletare S u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t d ' u n a r r o n d i s - s e m e n t o u d ' u n e r é g i o n d e f o r t i f i c a - t i o n s S o s t i t u t o d e l c o - m a n d a n t e d i u n c i r - c o n d a r i o o d i u n a r e g i o n e d i f o r t i f i c a - z i o n e K o m m a n d a n t - S t e l l - v e r t r e t e r F e s t u n g s - k r e i s / - r e g i o n C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e S u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t d ' u n s e c t e u r d e f o r t i f i c a t i o n s S o s t i t u t o d e l c o - m a n d a n t e d i u n s e t t o r e d e l l e f o r t i f i - c a z i o n i K o m m a n d a n t - S t e l l - v e r t r e t e r F e s t u n g s - s e k t o r C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e S u p p l é a n t d u d i r e c t e u r d ' a r - r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s S o s t i t u t o d e l d i r e t - t o r e d i c i r c o n d a r i o d e l l e t e l e c o m u n i c a - z i o n i S t e l l v e r t r e t e n d e r F e r n m e l d e k r e i s - d i r e k t o r C o m p l é - t e r / C o m - p l e t a r e S u r v e i l l a n t d e m a n œ u v r e D i n g e n t e d i m a n o - v r a R a n g i e r d i s p o n e n t s u o t l o u o 3 s a p l � $O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e b a i l à f e r m e a g r i c o l e d u 1 1 f é v r i e r 1987 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L e s a r t i c l e s 3 6 à 4 6 , 5 4 , l e r a l i n é a , 4 e e t 5 e p a r a g r a p h e s , e t 59, c h i f f r e 4 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e b a i l à f e r m e a g r i c o l e e n t r e n t e n v i - g u e u r l e 2 5 f é v r i e r 1 9 8 7 . 1 1 f é v r i e r 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l suisse: L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 2 7 1 R S 2 2 1 . 2 1 3 . 2 1 1 > R O 1 9 8 6 9 2 6 1 9 8 7 — 1 3 8 4 0 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s f e r m a g e s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s f e r m a g e s ) d u 1 1 f é v r i e r 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e b a i l à f e r m e a g r i c o l e (loi), a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B a s e s A r t i c l e p r e m i e r 1 L e p o u r c e n t a g e d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e s t c a l c u l é a u t a u x d e 5 1 / 4 p o u r c e n t . I l e s t d i m i n u é d ' u n q u a r t p o u r l e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s ( a r t . 4 0 , 2 e a l . , d e la l o i ) . 2 L a v a l e u r d e r e n d e m e n t , l a v a l e u r l o c a t i v e a i n s i q u e l a p l a c e n o r m a l e m e n t n é c e s s a i r e e n u n i t é s d e l o g e m e n t , l e p o i n t a g e é p u r é d u s o l e t l a d u r é e d ' u t i - l i s a t i o n t o t a l e s e d é f i n i s s e n t d ' a p r è s l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 1 2 ) s u r l ' e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t a g r i c o l e e t c o n f o r m é m e n t a u g u i d e q u i s ' y r a p p o r t e 3 l . S e c t i o n 2 : F e r m a g e d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e A r t . 2 E l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d u f e r m a g e L e f e r m a g e l i c i t e l e p l u s é l e v é d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e c o m p r e n d l e p o u r - c e n t a g e d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e s c h a r g e s d u b a i l - l e u r . A r t . 3 P o u r c e n t a g e L e p o u r c e n t a g e c o r r e s p o n d à 4 p o u r c e n t d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e , b â t i m e n t s et c u l t u r e s p e r m a n e n t e s é v e n t u e l l e s c o m - p r i s . R S 2 2 1 . 2 1 3 . 2 4 1 1 1 R S 2 2 1 . 2 1 3 . 2 ; R O 1 9 8 6 9 2 6 , 1 9 8 7 4 0 5 2 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 1 2 3 ; R O 1 9 8 6 9 7 5 3 ) C e g u i d e e s t u n e a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 1 ( v e r s i o n d u 7 m a i 1 9 8 6 ) s u r l ' e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t a g r i c o l e . I l n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ; o n p e u t s e l e p r o c u r e r a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é - r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 4 0 6 1 9 8 7 — 1 3 9C a l c u l d e s f e r m a g e s a g r i c o l e s R O 1 9 8 7 A r t . 4 I n d e m n i s a t i o n d e s c h a r g e s d u b a i l l e u r ' L ' i n d e m n i s a t i o n d e s c h a r g e s d u b a i l l e u r c o m p r e n d : a . 5 5 p o u r c e n t d e l a v a l e u r l o c a t i v e d e s b â t i m e n t s ; b . L'amortissement d e s c u l t u r e s p e r m a n e n t e s , t e l l e s q u e v i g n e s e t v e r g e r s , s i l e r e n o u v e l l e m e n t d e s a m é n a g e m e n t s e s t à l a c h a r g e d u b a i l l e u r . 2 L ' a m o r t i s s e m e n t d e s c u l t u r e s p e r m a n e n t e s c o r r e s p o n d à l a v a l e u r d e r e n - d e m e n t d e s a m é n a g e m e n t s ( t e r r e s n o n c o m p r i s e s ) d i v i s é e p a r l a d u r é e d ' u t i - l i s a t i o n t o t a l e e x p r i m é e e n a n n é e s . L a v a l e u r d e r e n d e m e n t p r i s e e n c o m p t e e s t c e l l e q u i e s t v a l a b l e l a p r e m i è r e a n n é e o u a u d é b u t d e l a p h a s e d e p l e i n r e n d e m e n t d e s c u l t u r e s . A r t . 5 F e r m a g e d e s u n i t é s d e l o g e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s L e f e r m a g e d e s u n i t é s d e l o g e m e n t l o u é e s e n s u s d e l a p l a c e n o r m a l e m e n t n é c e s s a i r e à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , c o r r e s p o n d a u l o y e r q u i p o u r r a i t ê t r e e n f a i t o b t e n u , f r a i s a c c e s s o i r e s n o n c o m p r i s . S e c t i o n 3 : F e r m a g e d ' u n i m m e u b l e a g r i c o l e A r t . 6 E l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d u f e r m a g e L e f e r m a g e l i c i t e l e p l u s é l e v é d ' u n i m m e u b l e a g r i c o l e c o m p r e n d : a . L e f e r m a g e d e s t e r r e s ( a r t . 7 e t 8 ) ; b . L e f e r m a g e d e s a m é n a g e m e n t s d e c u l t u r e s p e r m a n e n t e s ( a r t . 9 ) ; c . L e f e r m a g e d e s bâtiments ( a r t . 1 0 ) . A r t . 7 F e r m a g e d e s t e r r e s ( t e r r a i n s v i t i c o l e s e t p â t u r a g e s n o n c o m p r i s ) ' L e f e r m a g e l i c i t e l e p l u s é l e v é d e s t e r r e s c o m p r e n d l e f e r m a g e d e b a s e , c o r r i g é c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s , a i n s i q u e d ' é v e n t u e l s s u p p l é - m e n t s a c c o r d é s e n r a i s o n d u r a p p o r t d e l ' i m m e u b l e a v e c l ' e x p l o i t a t i o n e l l e - m ê m e . 2 L e f e r m a g e d e b a s e c o m p r e n d l e p o u r c e n t a g e d e l a valeur d e r e n d e m e n t , l ' i n d e m n i s a t i o n d e s c h a r g e s d u b a i l l e u r e t u n s u p p l é m e n t p o u r l e s a v a n t a - g e s g é n é r a u x q u e p r o c u r e l ' a f f e r m a g e c o m p l é m e n t a i r e ( a r t . 3 8 , l e r a l . , d e l a l o i ) . I l c o r r e s p o n d a u p r o d u i t d e s f a c t e u r s s u i v a n t s ; p o i n t a g e é p u r é d u s o l f o i s 7 c e n t i m e s f o i s l a s u r f a c e c a l c u l é e e n a r e s . P o u r t e n i r c o m p t e d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s p a r t i c u l i è r e s , c ' e s t - à - d i r e d e s s t r u c t u r e s e t d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p r é v a l a n t d a n s u n e r é g i o n o u u n e p a r t i e d e r é g i o n , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o n c é d a n t e p e u t r é d u i r e o u a u g m e n t e r l e f e r m a g e d e b a s e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 5 p o u r c e n t . L a r é d u c t i o n o u l ' a u g m e n t a t i o n v a u t l o r s d e c h a q u e f i x a t i o n d ' u n f e r m a g e d a n s l a r é g i o n o u l a p a r t i e d e r é g i o n c o n c e r n é e . 4 D e s s u p p l é m e n t s d e 1 5 p o u r c e n t a u p l u s a c c o r d é s e n r a i s o n d u r a p p o r t 4 0 7C a l c u l d e s f e r m a g e s a g r i c o l e s R O 1 9 8 7 d e l ' i m m e u b l e a v e c l ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 3 8 , 2 e a l . , d e l a l o i ) , p e u v e n t ê t r e a j o u t é s a u f e r m a g e r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , l o r s q u e l ' i m m e u b l e : a . P e r m e t a u f e r m i e r d e m i e u x r e g r o u p e r s e s t e r r e s ; b . E s t b i e n s i t u é p a r r a p p o r t à l ' e x p l o i t a t i o n d u f e r m i e r , n o t a m m e n t s i l a d i s t a n c e à p a r c o u r i r e t l a d i f f é r e n c e d ' a l t i t u d e e n t r e l e d i t i m m e u b l e e t l ' e x p l o i t a t i o n s o n t m i n i m e s . A r t . 8 F e r m a g e d e s t e r r a i n s v i t i c o l e s L e f e r m a g e l i c i t e l e p l u s é l e v é d e s t e r r a i n s v i t i c o l e s c o m p r e n d l e f e r m a g e d e b a s e c o r r e s p o n d a n t à 7 p o u r c e n t d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t d e s t e r r e s , e t c o r r i g é c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 7 , 3 e a l i n é a , a i n s i q u e d ' é v e n t u e l s s u p p l é m e n t s a c c o r d é s e n r a i s o n d u r a p p o r t d e c e s t e r - r a i n s a v e c l ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 7 , 4 e a l i n é a . A r t . 9 F e r m a g e d e s c u l t u r e s p e r m a n e n t e s L e f e r m a g e l i c i t e l e p l u s é l e v é d e s c u l t u r e s p e r m a n e n t e s , t e l l e s q u e v i g n e s e t v e r g e r s , a f f e r m é e s s é p a r é m e n t , c o m p r e n d l e f e r m a g e d e s t e r r e s ( a r t . 7 e t 8 ) e t c e l u i d e s a m é n a g e m e n t s . 2 L e f e r m a g e d e s a m é n a g e m e n t s c o m p r e n d : a . L e p o u r c e n t a g e d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t ; c e l u i - c i c o r r e s p o n d e n r è g l e g é n é r a l e à 5 1 / 4 p o u r c e n t d e l a v a l e u r m o y e n n e d e r e n d e m e n t d e s a m é - n a g e m e n t s c a l c u l é e s u r l a d u r é e d ' u t i l i s a t i o n t o t a l e ; c e t t e v a l e u r m o y e n n e v a r i e e n t r e 5 0 e t 5 5 p o u r c e n t d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t o b - t e n u e l o r s d e l a p r e m i è r e a n n é e o u a u d é b u t d e l a p h a s e d e p l e i n r e n - d e m e n t d e s c u l t u r e s ; b . L ' a m o r t i s s e m e n t p r é v u à l'article 4 , 2 e a l i n é a , s i l e r e n o u v e l l e m e n t d e s a m é n a g e m e n t s e s t à l a c h a r g e d u b a i l l e u r . A r t . 1 0 F e r m a g e d e s b â t i m e n t s L e f e r m a g e l i c i t e l e p l u s é l e v é d e s b â t i m e n t s , a f f e r m é s s é p a r é m e n t , c o r r e s - p o n d à l e u r v a l e u r l o c a t i v e . A r t . 1 1 F e r m a g e d e s p â t u r a g e s u t i l i s é s p o u r l ' e s t i v a g e ' L e f e r m a g e l i c i t e l e p l u s é l e v é d e s p â t u r a g e s u t i l i s é s p o u r l ' e s t i v a g e c o m - p r e n d : a . L e f e r m a g e d e s t e r r e s ; b . L e f e r m a g e d e s bâtiments ( a r t . 1 0 ) . 2 L e f e r m a g e d e s t e r r e s c o m p r e n d l e f e r m a g e d e b a s e c o r r e s p o n d a n t à 7 p o u r c e n t d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t d e s t e r r e s , e t c o r r i g é c o m p t e t e n u d e s 4 0 8C a l c u l d e s f e r m a g e s a g r i c o l e s R O 1 9 8 7 c o n d i t i o n s l o c a l e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 7 , 3 e a l i n é a , a i n s i q u e d ' é v e n t u e l s s u p - p l é m e n t s a c c o r d é s e n r a i s o n d u r a p p o r t d e l ' i m m e u b l e a v e c l ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l'article 7 , 4 e a l i n é a . S e c t i o n 4 : C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s A r t . 1 2 R é d u c t i o n d u f e r m a g e e n c a s d e p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d u f e r m i e r L o r s q u ' i l e s t c o n v e n u q u e l e f e r m i e r f o u r n i s s e d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s , l ' o b l i g a - t i o n d ' e n t r e t i e n p a r e x e m p l e , e t q u e c e l l e s - c i e x c è d e n t c e q u i e s t p r é v u p a r l a l o i , l ' i n d e m n i s a t i o n d e s c h a r g e s d u b a i l l e u r c o m p r i s e s d a n s l e f e r m a g e l i - c i t e l e p l u s é l e v é d o i v e n t ê t r e r é d u i t e s e n p r o p o r t i o n . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e b â - t i m e n t s a f f e r m é s s é p a r é m e n t ( a r t . 1 0 ) , l e f e r m a g e l i c i t e l e p l u s é l e v é p e u t ê t r e r é d u i t d e 5 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m . A r t . 1 3 S u p p l é m e n t p o u r l e b a i l d e p l u s l o n g u e d u r é e L o r s q u e l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d e p r o l o n g e r l a d u r é e d u b a i l d e t r o i s a n s a u m o i n s a u - d e l à d e l a d u r é e d e p r o l o n g a t i o n l é g a l e , u n s u p p l é m e n t d e 1 5 p o u r c e n t a u x f e r m a g e s f a i s a n t l ' o b j e t d e s a r t i c l e 2 à 1 2 e s t a u t o r i s é p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a p r o l o n g a t i o n ( a r t . 4 1 d e l a l o i ) . A r t . 1 4 R é g l e m e n t a t i o n d ' e x c e p t i o n d a n s l e c a s d e c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s L o r s q u e l e s p r o c é d é s d e c a l c u l d é f i n i s a u x a r t i c l e s 2 à 1 2 n e s o n t p a s a p p l i - c a b l e s , p a r c e q u e d e s é l é m e n t s d e b a s e p o u r l'estimation d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t f o n t d é f a u t , o u q u ' e n r a i s o n d e c o n d i t i o n s o b j e c t i v e s p a r t i c u l i è - r e s , c e s p r o c é d é s c o n d u i s e n t à u n r é s u l t a t j u g é i n é q u i t a b l e , i l e s t l o i s i b l e d e c a l c u l e r l e f e r m a g e d ' u n e a u t r e m a n i è r e o u d e c o r r i g e r l e r é s u l t a t s o i t e n l ' a u g m e n t a n t s o i t e n l e r é d u i s a n t d a n s u n e p r o p o r t i o n r a i s o n n a b l e . L e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u x a r t i c l e s 3 6 à 4 0 d e l a l o i d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s d a n s c h a q u e c a s . S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 f é v r i e r 1 9 8 7 . 1 1 f é v r i e r 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 2 7 2 4 0 9O r d o n n a n c e d u D F T C E d é s i g n a n t l e s r o u t e s p o s t a l e s d e m o n t a g n e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l e s a r t i c l e s l e i e t 3 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 a v r i l 1 9 5 3 1 > r é - g l a n t l a c i r c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s s u r l e s r o u t e s p o s t a l e s d e m o n t a g n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L i s t e d e s r o u t e s p o s t a l e s d e m o n t a g n e L e s r o u t e s e t p a r c o u r s , f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e , s o n t d é s i g n é s c o m m e r o u t e s p o s t a l e s d e m o n t a g n e . A r t . 2 S e n s u n i q u e L a c i r c u l a t i o n s u r l a r o u t e p o s t a l e d e m o n t a g n e L o u r t i e r — F i o n n a y n ' e s t a u - t o r i s é e , p e n d a n t c e r t a i n e s h e u r e s , q u e d a n s u n s e u l s e n s . L e c a n t o n d u V a - l a i s f i x e c h a q u e a n n é e , d a n s u n e o r d o n n a n c e s p é c i a l e , l e s h e u r e s a u x q u e l l e s l a c i r c u l a t i o n e s t p e r m i s e d a n s c h a q u e d i r e c t i o n . C e s h e u r e s s o n t p u b l i é e s d a n s l a f e u i l l e o f f i c i e l l e d u c a n t o n e t a f f i c h é e s à c h a q u e e x t r é m i t é d e l a r o u t e . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 6 m a i 1 9 5 3 2 > d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s p o s t e s e t d e s c h e m i n s d e f e r d é s i g n a n t l e s r o u t e s p o s t a l e s d e m o n t a g n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : Schlumpf 3 1 2 6 4 R S 7 4 1 . 1 2 4 . 1 � R S 7 4 1 . 1 2 4 2 ) R O 1 9 5 3 4 8 7 , 1 9 5 4 9 6 7 , 1 9 5 8 2 8 8 , 1 9 5 9 4 0 8 , 1 9 6 4 7 1 4 , 1 9 6 6 7 3 0 , 1 9 6 7 1 0 3 4 4 1 0 1 9 8 7 — 2 0R o u t e s p o s t a l e s d e m o n t a g n e R O 1 9 8 7 A n n e x e ( a r t . 1 e r ) L i s t e d e s r o u t e s p o s t a l e s d e m o n t a g n e B e r n e : B r ü n i g - R e u t i , D ü r r b a c h - G u r n i g e l - S c h w e f e l b e r g B a d , I m B r u n n e n ( B r i e n z ) - S c h w e i b e n a l p - A x a l p , M e i r i n g e n - S c h w a r z w a l d a l p , R e i c h e n b a c h - K i e n t a l , G r i n d e l w a l d ( G r u n d ) - I t r a m e n ( E g g ) , G m ü n d e n - L ü d e r e n a l p U r i e t G l a r i s : A l t d o r f - L i n t h a l ( K l a u s e n ) S c h w y z : S c h w y z - O b e r i b e r g U n t e r w a l d : K e r n s - M e l c h t a l G l a r i s : R i e d e r n - R i c h i s a u ( K l ö n t a l ) , S c h w a n d e n - K i e s , S c h w a n - d e n - S c h w ä n d i , S c h w a n d e n - S o o l Z o u g : Oberägeri-Raten S o l e u r e : H ä g e n d o r f - A l l e r h e i l i g e n b e r g S a i n t - G a l l : M e l s - W e i s s t a n n e n , B a d R a g a z - V a s ö n , B a d R a g a z - V ä t - t i s , F l u m s - T a n n e n b o d e n a l p , W a l e n s t a d t - W a l e n s t a d t - b e r g , A m d e n - A r v e n b ü e l G r i s o n s : A c l a - T e n n a , A r a s c h g e r R a n k - T s c h i e r t s c h e n , B e r g ü n / B r a v u o g n - S t u g l / S t u l s - L a t s c h , C h u r - M a l a d e r s - S t . P e t e r , C r e s t a ( A v e r s ) - J u f , D a v o s - S e r t i g , D a v o s - S u s c h ( F l ü e l a ) , D o n a t h - W e r g e n s t e i n , F u r n a S t a t i o n - F u m a D o r f , G r o n o - R o s s a , G r ü s c h - F a n a s , G u a r d a S t a z i u n - G u a r d a , I l a n z - L a d i r , I l a n z - 0 b e r s a x e n , I l a n z - S e v g e i n - R i e i n , I l a n z - S i a t , I l a n z - V r i n , I n d e n K e h r e n - C r e s t a ( A v e r s ) , K ü b l i s - C o n t e r s i m P r ä t t i g a u , K ü b l i s - S t . A n t ö n i e n , L a n t s c h / L e n z - B r i e n z ( G R ) - C r a p p a N a i r a , L e n z e r h e i d e / L a i - S o l i s A b z w g . , M o n s t e i n S t a t i o n - M o n s t e i n , P a s p e l s - T r a n s , Poschiavo-La Rösa-Ospizio B e r n i n a , P r o m o n t o - g n o - S o g l i o , R a m o s c h - V n â , R o t h e n b r u n n e n - F e l d i s / V e u l d e n , R o v e r e d o ( G R ) - L a u r a , S t a . M a n a - U m b r a i l - L a n d e s g r e n z e , S t . M o r i t z - C a s t a s e g n a ( M a l o g g i a ) , Schiers-Fajauna-Stels, S c h i e r s - P a n y , S c h l u e i n - S a g o g n - V a l e n d a s , S a g o g n - F a l e r a , S c u o l - F t a n , S c u o l - T a r a s p , S c u o l - V a l S i n e s t r a , S c u o l - V i n a d i - L a n d e s g r e n z e , S e e w i s - V a l z e i n a , S o l i s - M u t t e n - O b e r m u t t e n , S p l ü g e n - M o n t e S p l u g a L a n d e s g r e n z e , S t r a d a i m E n g a d i n - T s c h l i n , S u m m a p r a d a - P r ä z , Tavanasa-Breil/Bügels, 4 1 1R o u t e s p o s t a l e s d e m o n t a g n e R O 1 9 8 7 T h u s i s - M e s o c c o , T h u s i s - O b e r t s c h a p p i n a , T i e f e n c a s t e l - S t i e r v a - P a r s o n z , V e r s a m - S a f i e n P l a t z - T h a l k i r c h , W a l - t e n s b u r g / V u o r z - A n d i a s t , V i n a d i - S a m n a u n , W i e s e n S t a - t i o n - A l v a n e u - S u r a v a - T i e f e n c a s t e l , Z e r n e z - S t a . M a r i a ( O f e n b e r g ) , Z i l l i s - L o h n T e s s i n : B i r o n i c o - I s o n e , C a m p o ( V a l l e m a g g i a ) - C i m a l m o t t o , C a s t e l S . P i e t r o - C a s i m a , C a v i g l i a n o - S p r u g a , C e r e n - t i n o - C a m p o , C e v i o - B o s c o , C o n t r a - M e r g o s c i a , C o r z o - n e s o S t a z . - C u m i a s c a , F a i d o B o r g o - C a r i - O s c o - - F a i d o , G i u b i a s c o - C a r e n a , G o r d o l a - M e d o s c i o , G o r d o l a - S o n o g n o , L a v o r g o - S o b r i o , V i r a - I n d e m i n i , M a r o g g i a - A r o g n o , M o r b i o S u p e r i o r e - M u g g i o , M o n t a g n o l a - A g r a , P e c c i a - F u s i o , R u s s o - G r e s s o , T e s s e r e t e - M a g l i o d i C o l l a - B o g n o , T e s s e r e t e - G o l a d i L a g o T e s s i n e t G r i s o n s : C o l d u L u c m a n i e r - O l i v o n e V a u d : L a v e y - V i l l a g e - M o r c l e s V a l a i s : A l t e r B a c h ( F i e s c h ) - E r n e n - B i n n , A r v i l a r d - L e s A g e t t e s - L e s M a y e n s - d e - S i o n , B r i g u e - G o n d o - F r o n t i è r e , L e B r o - c a r d - R a v o i r e , L e C h â b l e - V e r b i e r - M o n d z e u , G a m p e l - S t e g - B l a t t e n ( L ö t s c h e n ) , G r a n g e s V S - L e n s , L e y t r o n - O v r o n n a z , L o u r t i e r - F i o n n a y , L o è c h e - L o è c h e - l e s - B a i n s , M a r t i g n y - B o u r g - C h e m i n - D e s s o u s - C o l - d e s - P l a n c h e s , M a s s o n g e x - V é r o s s a z , M o n t h e y - L e s C e r n i e r s , N a t t e r s - B l a t t e n b e i N a t e r s , O r s i è r e s - C h a m p e x , O r s i è r e s - F e r r e t , S a i n t - N i c o l a s - G r ä c h e n , S a l q u e n e n - R u m e l i n g , S i e r r e - V i s s o i e - Z i n a l , S t a l d e n - S a a s F e e , S t a l d e n - T ö r b e l , V e x - L e s H a u d è r e s - A r o l l a , V i o n n a z - T o r g o n , V i è g e - B ü r c h e n , V i è g e - Z e n e g g e n , V i è g e - V i s p e r t e r m i n e n , V i s s o i e - S t - L u c - C h a n d o l i n , V i s s o i e - G r i m e n t z - M o i r y , V o l l è g e s - L e v r o n , S t a l d e n - S t a l d e n r i e d V a l a i s e t U r i : G l e t s c h - R e a l p ( F u r k a ) 3 1 2 6 4 4 1 2 0I I n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e l a r e v a l o r i s a t i o n d u l a i t é c r é m é M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j a n v i e r 1 9 8 7 A p p r o u v é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 4 f é v r i e r 1 9 8 7 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) a r r ê t e : L e s i n s t r u c t i o n s d u 9 d é c e m b r e 1 9 7 6 1 ) concernant l e r e m b o u r s e m e n t d e l a r e v a l o r i s a t i o n d u l a i t é c r é m é s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 2 e a l . , l e t . b ' O n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t : b . L e s p r o d u c t e u r s , p o u r l e l a i t é c r é m é f r a i s q u ' i l s r e p r e n n e n t d e l e u r c e n t r e c o l l e c t e u r h a b i t u e l , e n p r o p o r t i o n d e l e u r s l i v r a i s o n s d e l a i t , e t u t i l i s e n t à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t d a n s l e u r p r o p r e e x p l o i t a t i o n . L o r s q u e l e c e n t r e c o l l e c t e u r h a b i t u e l n e d i s p o s e p a s o u i n s u f f i s a m m e n t d e l a i t é c r é m é , l e s f o u r n i s s e u r s d e l a i t p e u v e n t , i n d é p e n d a m m e n t d u v o l u m e d e l e u r s l i v r a i s o n s , r e v e n d i q u e r l e r e m b o u r s e m e n t p o u r u n maximum m e n s u e l d e 5 0 0 0 k i l o g r a m m e s d e l a i t é c r é m é r e p r i s d a n s u n c e n t r e v o i s i n d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t . C e t t e l i m i t e p e u t ê t r e d é p a s s é e lorsqu'il e s t p r o u v é q u e l a t o t a l i t é d u l a i t é c r é m é e s t d o n n é e a u x p o r c s . A r t . 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e r e m b o u r s e m e n t d e s t i n é a u x u t i l i s a t e u r s d e l a i t é c r é m é f r a i s v i s é s à l ' a r - t i c l e l e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , p r e m i è r e p h r a s e , a l i e u d ' a p r è s l e s q u a n t i t é s d e l a i t é c r é m é f r a i s r e p r i s e s q u i s o n t a t t e s t é e s s é p a r é m e n t d a n s l e r a p p o r t m e n - s u e l p r e s c r i t > . 3 L e r e m b o u r s e m e n t d e s t i n é a u x u t i l i s a t e u r s d e l a i t é c r é m é f r a i s v i s é s à l ' a r - t i c l e l e ` , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e u x i è m e p h r a s e , l e t t r e s c e t d , a l i e u d ' a p r è s l e s q u a n t i t é s d e l a i t é c r é m é f r a i s q u ' i l s o n t a c h e t é e s e t q u i s o n t a t t e s t é e s p a r l e « R a p p o r t s p é c i a l c o n c e r n a n t l a r é c e p t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e l a i t é c r é m é p a r d e s t i e r s » . 1 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 5 ' ) R a p p o r t m e n s u e l R 1 : S o u s r u b r i q u e « E n t r é e e t m i s e e n v a l e u r d e l a i t é c r é m é » . 1 9 8 7 - 1 6 0 4 1 3R e m b o u r s e m e n t d e l a r e v a l o r i s a t i o n d u l a i t é c r é m é R O 1 9 8 7 A r t . 6 , 3 e , 4 e a l . e t a l . 4 b i s 3 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s r è g l e n t , p a r v o i e d e c o m p e n s a t i o n , l e m o n t a n t à r e m b o u r s e r a u x u t i l i s a t e u r s d e l a i t é c r é m é f r a i s v i s é s à l ' a r t i c l e t e r , 2 e a l i - n é a , l e t t r e b , p r e m i è r e p h r a s e . ° L e s utilisateurs d e l a i t é c r é m é v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e u x i è m e p h r a s e , l e t t r e s c e t d , d o i v e n t d e m a n d e r l e v e r s e m e n t d u m o n t a n t à r e m b o u r s e r à l a s e c t i o n c o m p é t e n t e d e l ' U n i o n c e n t r a l e à l ' a i d e d u « R a p - p o r t s p é c i a l concernant l a r é c e p t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e l a i t é c r é m é p a r d e s t i e r s » . ' i b i s E s t c o m p é t e n t e l a s e c t i o n d e l ' U n i o n c e n t r a l e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a - q u e l l e e s t d o m i c i l i é l ' u t i l i s a t e u r d e l a i t é c r é m é f r a i s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 8 7 . 2 3 j a n v i e r 1 9 8 7 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , H o f m a n n 3 1 2 6 5 4 1 4 oI n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d ' u n s u p p l é m e n t d e p r i x s u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j a n v i e r 1 9 8 7 A p p r o u v é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 4 f é v r i e r 1 9 8 7 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) a r r ê t e : I L e s i n s t r u c t i o n s d u 2 0 m a i 1 9 7 6 0 c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d ' u n supplément d e p r i x s u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : A r t . l e r , a l . , I b i s e t 4 i b i s P o u r a u t a n t q u e l e l a i t e s t m i s e n œ u v r e d a n s u n e f r o m a g e r i e n o n s o u - m i s e à l a l o i s u r l e t r a v a i l 2 ) , i l e s t v e r s é u n s u p p l é m e n t p l u s é l e v é a u x f o u r - n i s s e u r s d e l a i t d e l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n à l ' e n s i l a g e e t a u x s o c i é t é s d e l a z o n e d ' e n s i l a g e q u i d o i v e n t c e s s e r d ' u t i l i s e r d u f o u r r a g e e n s i l é l e 1 5 m a r s a u p l u s t a r d , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t . ° S o n t r é p u t é e s f r o m a g e r i e s s o u m i s e s à l a l o i s u r l e t r a v a i l , d e s e n t r e p r i s e s a s s u j e t t i e s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i s u r l e t r a v a i l , a u x p r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s c o n c e r n a n t l e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n - d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l C 1 m a i 1 9 8 7 . 2 3 j a n v i e r 1 9 8 7 U n i o n c e n t r a l e d e s producteurs s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , H o f m a n n 3 1 2 6 6 R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 4 2 ) R S 8 2 2 . 1 1 1987 — 1 6 1 4 1 5C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R S 0 . 1 9 1 . 0 1 ; R O 1 9 6 4 4 3 1 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 " m a r s 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r s Q a t a r 2 ) 6 j u i n 1 9 8 6 A 6 j u i l l e t 1 9 8 6 S a i n t e - L u c i e 2 7 a o û t 1 9 8 6 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 Y é m e n ( S a n a a ) 2 ) 1 0 a v r i l 1 9 8 6 A 1 0 m a i 1 9 8 6 Z a m b i e 1 6 j u i n 1 9 7 5 S 2 4 o c t o b r e 1 9 6 4 R é s e r v e s Q a t a r A r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 L e G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t d u Q a t a r s e r é s e r v e l e d r o i t d ' o u v r i r u n e v a l i s e d i p l o m a t i q u e d a n s l e s d e u x c a s s u i v a n t s : 1 . L o r s q u ' i l y a a b u s , c o n s t a t é e n f l a g r a n t d é l i t , d e la v a l i s e d i p l o m a t i q u e à d e s f i n s i l l i c i t e s e t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s o b j e c t i f s d e l a r è g l e c o r r e s p o n d a n - t e e n m a t i è r e d ' i m m u n i t é , d u f a i t q u e la v a l i s e d i p l o m a t i q u e c o n t i e n t d ' a u - t r e s a r t i c l e s q u e l e s d o c u m e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s o b j e t s à u s a g e o f f i c i e l v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 d u d i t a r t i c l e , e n v i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s p a r la c o n v e n t i o n a i n s i q u e p a r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t la c o u t u m e . D a n s u n t e l c a s , n o t i f i c a t i o n s e r a d o n n é e à la f o i s a u m i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t à la m i s s i o n i n t é r e s s é e . L a v a l i s e d i p l o m a t i q u e n e s e r a o u v e r t e q u ' a v e c l ' a c c o r d d u m i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s . L e s a r t i c l e s i n t r o d u i t s e n c o n t r e b a n d e s e r o n t s a i s i s e n p r é s e n c e d ' u n r e p r é - s e n t a n t d u m i n i s t è r e e t d e l a m i s s i o n . 2 . L o r s q u ' i l e x i s t e d e s o l i d e s i n d i c a t i o n s o u d e f o r t e s p r é s o m p t i o n s q u e d e t e l l e s v i o l a t i o n s o n t é t é c o m m i s e s . E n p a r e i l c a s , l a v a l i s e d i p l o m a t i q u e n e s e r a o u v e r t e q u ' a v e c l ' a c c o r d d u m i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t e n p r é s e n c e d ' u n m e m b r e d e la m i s s i o n ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 1 6 1 , 1 9 7 6 1 4 6 2 , 1 9 7 7 1 4 0 8 , 1 9 7 9 5 5 7 , 1 9 8 0 3 2 7 , 1 9 8 1 2 0 5 9 , 1 9 8 2 2 0 7 5 , 1 9 8 4 4 1 2 1 5 3 5 e t 1 9 8 5 1 2 5 8 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 4 1 6 1 9 8 7 — 1 1 9R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R O 1 9 8 7 i n t é r e s s é e . S i l ' a u t o r i s a t i o n d ' o u v r i r l a v a l i s e diplomatique n ' e s t p a s a c c o r - d é e , l a v a l i s e s e r a r é e x p é d i é e à s o n l i e u d ' o r i g i n e . A r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 L ' E t a t d u Q a t a r n ' e s t p a s l i é p a r l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 . Y é m e n ( S a n a a ) 1 . L a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n a l e d r o i t d'inspecter l e s d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s i m p o r t é e s p a r l e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t l e u r s m e m b r e s p o u r s ' a s s u r e r q u ' e l l e s s o n t c o n f o r m e s a u x s p é c i f i c a t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t q u a l i - t a t i v e s d e l a l i s t e s o u m i s e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t a u S e r v i c e d u P r o t o - c o l e d u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e n v u e d e l'exemption d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r c e s i m p o r t a t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 6 d e l a c o n v e n t i o n . 2 . S ' i l e x i s t e d e s m o t i f s s é r i e u x e t s o l i d e s d e c r o i r e q u e l a v a l i s e d i p l o m a t i - q u e c o n t i e n t d e s o b j e t s o u d e n r é e s a u t r e s q u e c e u x m e n t i o n n é s a u p a r a g r a - p h e 4 d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n s e r é s e r v e l e d r o i t d e d e m a n d e r q u e l a v a l i s e s o i t o u v e r t e , e t c e e n p r é s e n c e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l a m i s s i o n diplomatique c o n c e r n é e ; e n c a s d e r e f u s d e l a p a r t d e l a m i s s i o n , l a v a l i s e e s t r e t o u r n é e à l ' e x p é d i t e u r . 3 . L a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n e x p r i m e d e s r é s e r v e s a u s u j e t d e s d i s p o - s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 7 d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e s a u x p r i v i - l è g e s e t i m m u n i t é s d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e e t n e s ' e s t i m e t e n u e d ' a p p l i q u e r c e s d i s p o s i t i o n s q u e s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o - c i t é . O b j e c t i o n s F r a n c e 1 . L e g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d é c l a r e q u ' i l n e reconnaît p a s c o m m e v a l i d e l a r é s e r v e d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n v i s a n t à p e r m e t t r e l a d e m a n d e d ' o u v e r t u r e e t l e r e n v o i à s o n e x p é - d i t e u r d ' u n e v a l i s e d i p l o m a t i q u e . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n - ç a i s e c o n s i d è r e e n e f f e t q u e c e t t e r é s e r v e , c o m m e t o u t e r é s e r v e a n a l o g u e , e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n . 2 . L a p r é s e n t e déclaration n e s e r a p a s c o n s i d é r é e c o m m e f a i s a n t o b s t a c l e à l'entrée e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e t l a R é - p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n . 4 1 7R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R O 1 9 8 7 U n i o n s o v i é t i q u e L e G o u v e r n e m e n t s o v i é t i q u e n e reconnaît p a s c o m m e v a l a b l e s l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l a G o u v e r n e m e n t qatarien à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a - p h e 3 , e t d e l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t s o v i é t i q u e j u g e c e s r é s e r v e s i l l i c i t e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t c o n t r a i r e s a u x b u t s d e l a c o n v e n t i o n . 3 1 2 5 2 � 4 1 8E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 1 9 / 2 0 j a n v i e r 1 9 8 7 c o m p l é t a n t l ' A c c o r d s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o n c l u e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s E n t r é e n v i g u e u r l e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l O f f i c e d e s N a t i o n s U n i e s à G e n è v e L e D i r e c t e u r g é n é r a l G e n è v e , l e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 7 M o n s i e u r P i e r r e A u b e r t P r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 1 9 j a n v i e r 1 9 8 7 p a r l a - q u e l l e , a u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l , v o u s p r o p o s e z à l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d e c o m p l é t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l'Article V , S e c t i o n 1 5 , l e t t r e b , d e l ' A c c o r d s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o n c l u e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s l e 1 9 a v r i l 1 9 4 6 , s i g n é à B e r n e l e 1 1 j u i n 1 9 4 6 e t à N e w Y o r k l e 1 e r j u i l l e t 1 9 4 6 . V o t r e l e t t r e s e l i t a i n s i : « J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r d e c o m p l é t e r p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i - v a n t e s l ' A r t i c l e V , S e c t i o n 1 5 , l e t t r e b , d e l ' A c c o r d s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o n c l u a v e c l e S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n l e s 1 1 j u i n / 1 C ` j u i l l e t 1 9 4 6 : 1 . T o u t e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l d u e s p a r l a c a i s s e d e s p e n s i o n s o u t o u t e a u t r e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s o c i a l e à d e s a g e n t s , f o n c t i o n n a i r e s o u e m p l o y é s d e l'Organisation d e s N a t i o n s U n i e s , e n q u e l q u e c i r c o n s t a n c e q u e c e s o i t — é c h é a n c e , i n t e r - r u p t i o n , s u s p e n s i o n d e s s e r v i c e s — s e r o n t , a u m o m e n t d e l e u r v e r s e m e n t , e x e m p t e s e n S u i s s e d e t o u s i m p ô t s q u e l c o n q u e s s u r l e c a p i t a l e t l e r e v e n u . 2 . I l e n s e r a d e m ê m e à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i - t a l q u i p o u r r a i e n t ê t r e v e r s é e s à d e s a g e n t s , f o n c t i o n n a i r e s o u R S 0 . 1 9 2 . 1 2 0 . 1 1987 — 1 2 4 4 1 9P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O N U R O 1 9 8 7 e m p l o y é s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s à titre d ' i n - d e m n i t é à l a s u i t e d e m a l a d i e , a c c i d e n t , e t c . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e t t e p r o p o s i - t i o n r e n c o n t r e v o t r e a g r é m e n t . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i t u e r o n t u n a c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s cgmplétant l ' A r t i c l e V , S e c t i o n 1 5 , l e t t r e b , d e l ' A c c o r d s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u - n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o n c l u l e s 1 1 j u i n / 1 " j u i l l e t 1 9 4 6 , a c c o r d q u i e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e v o t r e a c c e p t a t i o n . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e j ' a c c e p t e , a u n o m d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , l e s d i s p o s i t i o n s p r o p o s é e s t e l l e s q u ' e l l e s s o n t e x p o s é e s c i - d e s s u s . V o t r e l e t t r e d u 1 9 j a n v i e r 1 9 8 7 e t m a r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d q u i e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a p r é s e n t e l e t t r e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . E r i k S u y 3 1 2 5 7 � 4 2 0A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e e t d e s e s r e s s o u r c e s ( U I C N ) p o u r r é g l e r l e s t a t u t f i s c a l d e l ' U n i o n e t d e s o n p e r s o n n e l e n S u i s s e C o n c l u l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 E n t r é e n v i g u e u r l e l t t j a n v i e r 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e e t d e s e s r e s s o u r - c e s ( U 1 C N ) , d é s i g n é e c i - a p r è s l ' U n i o n , d ' a u t r e p a r t , d é s i r a n t c o n c l u r e u n a c c o r d e n v u e d e r é g l e r l e s t a t u t f i s c a l d e l ' U n i o n e t d e s o n p e r s o n n e l e n S u i s s e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 1 . L ' U n i o n , s e s a v o i r s , s e s r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . 2 . L ' U n i o n n e p e u t ê t r e astreinte à u n i m p ô t s u r l e l o y e r q u ' e l l e p a i e p o u r d e s l o c a u x l o u é s p a r e l l e e t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s . A r t i c l e 2 L ' U n i o n e s t e x o n é r é e d e s i m p ô t s i n d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u - n a u x . E n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p ô t f é d é r a l s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , i n c l u s d a n s l e s p r i x o u t r a n s f é r é d e m a n i è r e a p p a r e n t e , l'exonération n ' e s t a d m i s e t o u t e f o i s q u e p o u r l e s a c q u i s i t i o n s d e s t i n é e s à l ' u s a g e o f f i c i e l d e l ' U n i o n , à c o n d i t i o n q u e l e m o n t a n t f a c t u r é p o u r u n e s e u l e e t m ê m e a c q u i s i t i o n d é - p a s s e c i n q c e n t s f r a n c s s u i s s e s . A r t i c l e 3 L ' U n i o n e s t e x o n é r é e d e t o u t e s l e s t a x e s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u - n a l e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s p e r ç u e s e n r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s p a r t i c u - l i e r s r e n d u s . A r t i c l e 4 S ' a g i s s a n t d e s i m m e u b l e s , l e s e x o n é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s n e s ' a p p l i q u e n t R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 4 5 1 1987 - 9 1 4 2 1C o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e e t d e s e s r e s s o u r c e s R O 1 9 8 7 . q u ' à c e u x d o n t l ' U n i o n e s t p r o p r i é t a i r e e t q u i s o n t o c c u p é s p a r s e s , s e r v i c e s , a i n s i q u ' a u x r e v e n u s q u i e n p r o v i e n n e n t . A r t i c l e 5 S ' i l y a l i e u , l e s e x o n é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s s e r o n t e f f e c t u é e s p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t , à l a d e m a n d e d e l ' U n i o n e t s u i v a n t u n e p r o c é d u r e à d é t e r - m i n e r p a r c e t t e d e r n i è r e e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 6 1 . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' U n i o n q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e s o n t e x o n é r é s , p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , d e t o u s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t communaux s u r l e s t r a i t e m e n t s , é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l ' U n i o n . 2 . S o n t é g a l e m e n t e x e m p t e s e n S u i s s e d e t o u s i m p ô t s q u e l c o n q u e s s u r l e c a p i t a l e t l e r e v e n u , a u m o m e n t d e l e u r v e r s e m e n t , l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i - t a l d u e s e n q u e l q u e c i r c o n s t a n c e q u e c e s o i t p a r u n e c a i s s e d e p e n s i o n o u u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s o c i a l e . I l e n s e r a d e m ê m e à L ' é g a r d d e t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l q u i p o u r r a i e n t ê t r e v e r s é e s à t i t r e d ' i n d e m - n i t é à l a s u i t e d e m a l a d i e , a c c i d e n t , i n v a l i d i t é , e t c . E n r e v a n c h e , l e s r e v e n u s d e s c a p i t a u x v e r s é s , a i n s i q u e l e s r e n t e s e t p e n s i o n s p a y é e s p a r l ' U n i o n a u x a n c i e n s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l n e b é n é f i c i e n t p a s d e l ' e x e m p t i o n . 3 . I l d e m e u r e a u s u r p l u s e n t e n d u q u e l a S u i s s e c o n s e r v e l a p o s s i b i l i t é d e t e n i r c o m p t e d e s traitements e t a u t r e s é l é m e n t s d e r e v e n u s e x o n é r é s p o u r d é t e r m i n e r l e t a u x d ' i m p ô t a p p l i c a b l e a u x a u t r e s é l é m e n t s , n o r m a l e m e n t i m p o s a b l e s , d u r e v e n u d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l . A r t i c l e 7 L L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' U n i o n q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e e t q u i b é n é f i c i e n t d e s e x o n é r a t i o n s f i s c a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t a c c o r d n e s o n t p a s s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , l e r é g i m e d e s a l l o - c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e t l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r - v i v a n t s e t i n v a l i d i t é o b l i g a t o i r e . 2 . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' U n i o n q u i s o n t d e nationalité s u i s s e s o n t o b l i g a t o i r e m e n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r . 3 . L ' U n i o n v e i l l e r a à c e q u e l e s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r b é n é f i c i e n t d ' u n e p r o t e c t i o n s o c i a l e é q u i v a l e n t e . A r t i c l e 8 L e s p r i v i l è g e s f i s c a u x p r é v u s p a r l e p r é s e n t a c c o r d n e s o n t p a s é t a b l i s e n 4 2 2C o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e e t d e s e s r e s s o u r c e s R O 1 9 8 7 v u e d ' a c c o r d e r a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' U n i o n d e s a v a n t a g e s p e r - s o n n e l s . I l s s o n t i n s t i t u é s u n i q u e m e n t a f i n d ' a s s u r e r , e n t o u t e c i r c o n s t a n c e , l e l i b r e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' U n i o n . A r t i c l e 9 L ' U n i o n c o o p é r e r a e n t o u t t e m p s a v e c l e s a u t o r i t é s s u i s s e s e n v u e d ' e m p ê - c h e r t o u t a b u s d e s p r i v i l è g e s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 0 1 . T o u t e d i v e r g e n c e d e v u e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , q u i n ' a p a s p u ê t r e r é g l é e p a r d e s p o u r p a r l e r s d i r e c t s e n t r e l e s p a r t i e s , p e u t ê t r e s o u m i s e , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , à l ' a p p r é c i a t i o n d ' u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . 2 . L e C o n s e i l f é d é r a l e t l ' U n i o n d é s i g n e n t c h a c u n u n m e m b r e d u t r i b u n a l . I . e s m e m b r e s a i n s i d é s i g n é s c h o i s i s s e n t l e u r p r é s i d e n t . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s a u s u j e t d e l a p e r s o n n e d u p r é s i d e n t , c e d e r n i e r e s t d é - s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e . A r t i c l e 1 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t l ' a u t o r i t é s u i s s e c h a r g é e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 2 1 . L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e r é v i s é à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e . 2 . D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e s d e u x p a r t i e s s e c o n c e r t e r o n t s u r l e s m o d i f i c a - t i o n s q u ' i l p e u t y a v o i r l i e u d ' a p p o r t e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 3 L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d e u x a n s . A r t i c l e 1 4 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 4 2 3C o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e e t d e s e s r e s s o u r c e s R O 1 9 8 7 F a i t e t s i g n é à B e r n e , l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e . P o u r l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e e t d e s e s r e s s o u r c e s : D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' U n i o n : P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : D i r e c t e u r d e l a D i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s : F r a n z M u h e i m K e n t o n R . M i l l e r 3 1 2 5 0 � 4 2 4C � S t a t u t d e l a C o u r internationale d e J u s t i c e d u 26 j u i n 1 9 4 5 R S 0 . 1 9 3 . 5 0 1 ; R O 1 9 4 8 1 0 3 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e 1 e r m a r s 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) D é c l a r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t H o n d u r a s 2 ) P a r l a p r é s e n t e , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u H o n d u r a s , d û m e n t a u t o r i s é p a r l e C o n g r è s n a t i o n a l , e n v e r t u d u d é c r e t n ° 7 5 - 8 6 d u 2 1 m a i 1 9 8 6 , à m o d i f i e r l a d é c l a r a t i o n f a i t e l e 2 0 f é v r i e r 1 9 6 0 c o n c e r n a n t l e p a r a - g r a p h e 2 d e l ' A r t i c l e 3 6 d u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , d é c l a r e : M o d i f i e r c o m m e s u i t l a d é c l a r a t i o n q u ' i l a f a i t e l e 2 0 f é v r i e r 1 9 6 0 : 1 . R e c o n n a î t r e c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é - c i a l e , à l ' é g a r d d e t o u t a u t r e E t a t a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a j u r i d i c - t i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e s u r t o u s l e s d i f f é r e n d s d ' o r d r e j u r i - d i q u e a y a n t p o u r o b j e t : a ) L ' i n t e r p r é t a t i o n d ' u n t r a i t é ; b ) T o u t p o i n t d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; c ) L a r é a l i t é d e t o u t f a i t q u i , s ' i l é t a i t é t a b l i , c o n s t i t u e r a i t l a v i o l a t i o n d ' u n e n g a g e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; d ) L a n a t u r e o u l ' é t e n d u e d e l a r é p a r a t i o n d u e p o u r l a r u p t u r e d ' u n e n g a g e m e n t i n t e r n a t i o n a l . 2 . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e s'applique p a s , t o u t e f o i s , a u x d i f f é r e n d s a u x - q u e l s l a R é p u b l i q u e d u H o n d u r a s e s t p a r t i e e t q u i a p p a r t i e n n e n t a u x c a t é - g o r i e s s u i v a n t e s : a ) L e s d i f f é r e n d s p o u r l e s q u e l s l e s p a r t i e s o n t d é c i d é o u p o u r r a i e n t d é c i - d e r d e r e c o u r i r à u n a u t r e m o y e n o u à d ' a u t r e s m o y e n s d e r è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s d i f f é r e n d s ; b ) L e s d i f f é r e n d s a y a n t t r a i t à d e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n i n t e r n e d e l a R é p u b l i q u e d u H o n d u r a s , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r - n a t i o n a l ; 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 3 3 2 , 1 9 7 1 1 8 1 6 , 1 9 7 4 9 8 5 , 1 9 7 5 4 4 9 , 1 9 7 6 2 8 5 9 , 1 9 7 8 4 5 2 , 1 9 8 2 4 3 9 , 1 9 8 3 1 0 9 0 1 6 7 9 , 1 9 8 4 9 7 7 , 1 9 8 5 1 3 7 1 e t 1 9 8 6 5 2 8 . 2 ) L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n r e m p l a c e c e l l e d u 2 0 f é v r i e r 1 9 6 0 , p u b l i é e a u R O 1 9 6 0 1 2 9 1 . 1 9 8 7 - 1 2 5 4 2 5C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e R O 1 9 8 7 c ) L e s d i f f é r e n d s a y a n t t r a i t à d e s f a i t s o u d e s s i t u a t i o n s a y a n t l e u r o r i g i n e d a n s d e s c o n f l i t s a r m é s o u d e s a c t e s d e m ê m e n a t u r e q u i p o u r - r a i e n t a f f e c t e r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d u H o n d u r a s , e t d a n s l e s - q u e l s c e t t e d e r n i è r e p o u r r a i t s e t r o u v e r i m p l i q u é e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t ; d ) L e s d i f f é r e n d s a y a n t t r a i t : i ) A u x q u e s t i o n s territoriales concernant l a s o u v e r a i n e t é s u r l e s î l e s , l e s b a n c s e t l e s î l o t s r o c h e u x ; l e s e a u x i n t é r i e u r e s , l e s g o l f e s e t l a m e r t e r r i t o r i a l e , l e u r s t a t u t e t l e u r s l i m i t e s ; i i ) A t o u s l e s d r o i t s d e s o u v e r a i n e t é o u d e j u r i d i c t i o n c o n c e r n a n t l a z o n e c o n t i g u ë , l a z o n e é c o n o m i q u e e x c l u s i v e e t l e p l a t e a u c o n t i - n e n t a l , l e u r s s t a t u t s e t l e u r s l i m i t e s ; i i i ) A l ' e s p a c e a é r i e n s i t u é a u - d e s s u s d e s t e r r i t o i r e s , d e s e a u x e t d e s z o n e s d é c r i t s d a n s l e p r é s e n t a l i n é a d ) . 3 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u Honduras s e r é s e r v e é g a l e m e n t l e d r o i t d e c o m p l é t e r , m o d i f i e r o u r e t i r e r à t o u t m o m e n t l a p r é s e n t e D é c l a - r a t i o n , o u l e s r é s e r v e s q u ' e l l e c o n t i e n t , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 4 . L a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n r e m p l a c e l a déclaration f o r m u l é e p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u Honduras l e 2 0 f é v r i e r 1 9 6 0 . F a i t a u P a l a i s p r é s i d e n t i e l , à T e g u c i g a l p a ( D . C . ) , l e v i n g t - d e u x m a i m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x . � J o s é A z c o n a H . L e P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e : L e S e c r é t a i r e d ' E t a t a u x r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s : C a r l o s L o p e z Contreras 2 1 2 5 8 ( C e t t e d é c l a r a t i o n a é t é r e ç u e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s l e 6 j u i n 1 9 8 6 ) . 4 2 6S t a t u t d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é d u 3 1 o c t o b r e 1 9 5 1 R S 0 . 2 0 1 ; R O 1 9 5 7 4 7 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u s t a t u t l e 1 e r m a r s 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C h i l i 2 5 a v r i l 1 9 8 6 2 5 a v r i l 1 9 8 6 H o n g r i e 6 j a n v i e r 1 9 8 7 6 j a n v i e r 1 9 8 7 M e x i q u e 1 8 m a r s 1 9 8 6 1 8 m a r s 1 9 8 6 3 1 2 5 9 > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 1 6 5 4 , 1 9 7 8 5 4 8 , 1 9 8 4 1 9 9 e t 1 9 8 5 2 4 . 1 9 8 7 - 1 2 6 4 2 7Convention d u 2 o c t o b r e 1 9 7 3 s u r l a l o i a p p l i c a b l e a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 3 . 0 1 ; R O 1 9 7 7 1620 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 7 , complément') E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 ) 4 j u i l l e t 1986 l e i o c t o b r e 1 9 8 6 J a p o n 5 j u i n 1 9 8 6 1 e s e p t e m b r e 1 9 8 6 R é s e r v e E s p a g n e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , l e G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r s a l o i i n t e r n e q u a n d l e c r é a n c i e r e t l e d é b i t e u r d ' a l i m e n t s o n t l a n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e et s i le d é b i t e u r a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n E s p a g n e . 3 1 2 6 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 6 2 7 , 1 9 8 2 6 6 6 e t 1 9 8 3 1 4 3 5 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 4 2 8 1 9 8 7 - 1 2 8C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 5 o c t o b r e 1 9 7 5 s u r l e s t a t u t j u r i d i q u e d e s e n f a n t s n é s h o r s m a r i a g e R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 1 3 1 ; R O 1 9 7 8 1 2 3 2 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n A u t r i c h e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n - t i o n , l a République d ' A u t r i c h e r e n o u v e l l e s a r é s e r v e ( R O 1 9 8 0 1 1 7 1 ) p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u 2 9 a o û t 1 9 8 5 . G r a n d e - B r e t a g n e Conformément a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n - t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i r e n o u v e l l e s e s r é s e r v e s e t s a d é c l a - r a t i o n ( R O 1 9 8 1 8 9 4 ) p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u 2 4 m a i 1 9 8 6 . L ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n s ' é t e n d r a à l ' I l e d e M a n , a v e c e f f e t à c o m p - t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . L ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s à l ' I l e d e M a n . 3 1 2 6 2 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 2 3 6 , 1 9 7 9 1 0 1 2 1 5 6 2 , 1 9 8 0 1 1 7 1 , 1 9 8 1 8 9 4 e t 1 9 8 2 2 3 0 1 . 1987 — 1 2 9 4 2 9C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 7 e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n d e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 3 1 0 ; R O 1 9 7 3 4 1 9 I C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a r s 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' R é s e r v e s A u t r i c h e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n - t i o n , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e r e n o u v e l l e s a r é s e r v e f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i - c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 ( R O 1 9 8 0 1 5 5 7 ) , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u 2 9 a o û t 1 9 8 5 . I t a l i e E n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l ' I t a l i e d é c l a r e r e n o u v e l e r s e s r é s e r v e s ( R O 1 9 7 6 1 9 4 3 ) p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u 2 5 a o û t 1 9 8 6 : L a r é s e r v e ( I ) a é t é m o d i f i é e e n c o n s i d é r a t i o n d u f a i t q u e l a l o i n ° 4 3 1 d u 5 j u i n 1967 a é t é a b r o g é e p a r l a l o i n ° 1 8 4 d u 4 m a i 1 9 8 3 . P a r t a n t , l e t e x t e d e c e t t e r é s e r v e d o i t s e l i r e c o m m e s u i t : « 1 . L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n , s e p r é v a l a n t d e l a f a c u l t é p r é v u e à l ' A r - t i c l e 2 4 , d é c l a r e q u ' i l e n t e n d a p p l i q u e r à l a s e u l e a d o p t i o n a y a n t des e f f e t s d e p l e i n e l é g i t i m a t i o n , i n t r o d u i t e d a n s l a l é g i s l a t i o n i t a l i e n n e p a r l a l o i n ° 1 8 4 d u 4 m a i 1 9 8 3 , l e s d i s p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' A r t i c l e 2 4 . » L a r é s e r v e ( 2 ) d e m e u r e i n c h a n g é e , à s a v o i r : « 2 . L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n , s e p r é v a l a n t d e l a f a c u l t é p r é v u e à l ' A r - t i c l e 2 5 , d é c l a r e q u ' i l n ' e n t e n d p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i - c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 3 , q u i p e r m e t t e n t à q u i c o n q u e d ' a d o p t e r s o n e n f a n t i l l é g i t i m e s i c e t t e a d o p t i o n a m é l i o r e l a p o s i t i o n j u r i d i q u e d u m i n e u r . » ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 4 2 8 , 1 9 7 6 1 9 4 3 , 1 9 7 7 1 2 9 8 , 1 9 7 8 8 0 2 , 1 9 7 9 1 0 1 3 , 1 9 8 0 1 5 5 7 , 1 9 8 1 2 3 1 , 1 9 8 2 2 5 5 , 1 9 8 3 2 3 , 1 9 8 4 7 3 5 e t 1 9 8 6 7 0 . 4 3 0 1 9 8 7 - 1 3 0A d o p t i o n d e s e n f a n t s R O 1 9 8 7 I I L i s t e d e s a u t o r i t é s a u x q u e l l e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s l e s d e m a n d e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 4 G r è c e ' M i n i s t è r e d e l a S a n t é e t d e l a P r é v o y a n c e D i v i s i o n d e l a P r o t e c t i o n i n f a n t i l e 1 7 , r u e A r i s t o t e l o u s 1 0 4 3 3 A t h è n e s 3 1 2 6 3 I ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 4 7 3 6 . 4 3 1E c h a n g e d e n o t e s d e s 5 s e p t e m b r e / 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l a c r é a t i o n , à H u n i n g u e - r o u t e , d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 � T e x t e o r i g i n a l P a r i s , l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s A m b a s s a d e d e S u i s s e L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e l a n o t e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 8 6 c o n c e r n a n t l'article 1 e ` , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 � ) r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a - p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « L e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t , s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 1 e r , p a r a g r a p h e 4 , d e l a c o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i - n i s t r a t i f r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a - p o s é s , e n territoire f r a n ç a i s e t e n t e r r i t o i r e s u i s s e , à H u n i n g u e - R o u t e . C e t a r r a n g e m e n t s e s u b s t i t u e à l ' a r r a n g e m e n t d u 2 0 o c t o b r e 1 9 7 2 q u i a v a i t é t é c o n f i r m é p a r l ' é c h a n g e d e n o t e s d u 9 a v r i l 1 9 7 3 . I l a é t é s i g n é r e s p e c t i v e m e n t l e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 6 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s e t d r o i t s i n d i r e c t s f r a n ç a i s e t l e 1 2 j u i n 1 9 8 6 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s s u i s s e s e t a l a t e n e u r s u i v a n t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 . U n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e s t c r é é e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s e t e n t e r r i t o i r e s u i s s e , à H u n i n g u e - R o u t e . R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 5 . 4 1 > A u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 ( R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 ) , l a z o n e s i t u é e e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t r a t t a c h é e à l a c o m m u n e d e B â l e . 2 ) R O 1 9 6 1 5 7 4 4 3 2 1 9 8 7 — 1 0 2B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 7 2 . L e s c o n t r ô l e s f r a n ç a i s e t s u i s s e s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e s o n t e f f e c t u é s à c e b u r e a u . A r t i c l e 2 1 . L a z o n e s i t u é e e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s c o m p r e n d : a . U n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , e n g l o b a n t l a p o r t i o n d e t e r r i t o i r e d é l i m i t é e : — a u s u d p a r l a f r o n t i è r e n a t i o n a l e ; — à l ' e s t p a r l a c l ô t u r e l o n g e a n t l e t e r r a i n d e l a s t a t i o n d ' é p u r a t i o n d e s e a u x i n d u s t r i e l l e s d e H u n i n g u e ( S T E I H ) j u s q u ' a u p o i n t d e j o n c t i o n a v e c l ' a v e n u e d e B â l e ; — à l'ouest p a r l a c l ô t u r e l o n g e a n t l e t e r r a i n S a n d o z j u s q u ' a u p o i n t d e j o n c t i o n a v e c l ' a v e n u e d e B â l e ; — a u n o r d p a r u n e l i g n e d r o i t e r e l i a n t l e s p o i n t s d e j o n c t i o n d e s c l ô t u r e s f o r m a n t l e s l i m i t e s e s t e t o u e s t a v e c l ' a v e n u e d e B â l e , à l ' e x c l u s i o n : — d u b â t i m e n t d e l a r e c e t t e d e s d o u a n e s f r a n ç a i s e s , d e s o n j a r d i n e t d e s a c o u r ; — d e s e m p l a c e m e n t s d e s t a t i o n n e m e n t t r a c é s a u s o l ; — d e d e u x l o c a u x s i t u é s d a n s l a p a r t i e n o r d d e l ' a u b e t t e d e c o n - t r ô l e ; — d ' u n l o c a l s i t u é d a n s l a p a r t i e n o r d d e l ' a u b e t t e d ' a p p u i ; b . U n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s s u i s s e s c o n s i s t a n t e n : — u n l o c a l s i t u é d a n s l a p a r t i e s u d d e l ' a u b e t t e d e c o n t r ô l e ; — u n l o c a l s i t u é d a n s l a p a r t i e s u d d e l ' a u b e t t e d ' a p p u i . 2 . L a z o n e s i t u é e e n t e r r i t o i r e s u i s s e , u t i l i s é e e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , e n g l o b e l ' e m p l a c e m e n t c o m p r i s e n t r e , a u n o r d , l a f r o n t i è r e n a t i o n a l e , à l ' o u e s t e t a u s u d l e s m u r s d e c l ô t u r e d e s u s i n e s S a n d o z , e t , à l ' e s t , l a b o r d u r e o u e s t d e l a H ü n i n g e r s t r a s s e , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a u b e t t e d e c o n t r ô l e a c c o l é e a u q u a i e t s ' a p p u y a n t s u r l a l i m i t e o u e s t d e l a z o n e . 3 . U n p l a n d e s z o n e s , s u r l e q u e l : — l e s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n e s t t e i n t é e n j a u n e ; — l'emprise e x c l u e d u s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n e s t t e i n t é e e n v e r t ; — l e s l o c a u x r é s e r v é s a u x a g e n t s s u i s s e s s o n t t e i n t é s e n r o u g e ; — l e s l o c a u x r é s e r v é s a u x a g e n t s f r a n ç a i s s o n t t e i n t é s e n b l e u , f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a r r a n g e m e n t . A r t i c l e 3 1 . L a D i r e c t i o n R é g i o n a l e d e s D o u a n e s à M u l h o u s e e t l a D i r e c t i o n d u p r e m i e r a r r o n d i s s e m e n t d e s D o u a n e s à B â l e , f i x e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l , e n p a r t i c u l i e r l e déroulement d u t r a f i c , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t r e s administrations i n t é r e s s é e s . 4 3 3B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 7 2 . L e s a g e n t s r e s p o n s a b l e s e n s e r v i c e a u x bureaux à c o n t r ô l e s n a t i o - n a u x j u x t a p o s é s p r e n n e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s m e s u r e s s ' i m p o - s a n t à b r e f d é l a i , n o t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s p o u v a n t s u r g i r l o r s d u c o n t r ô l e . A r t i c l e 4 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t a b r o g e l ' a r r a n g e m e n t d u 2 0 o c t o b r e 1 9 7 2 c o n f i r m é p a r l ' é c h a n g e d e n o t é s d i p l o m a t i q u e s d u 9 a v r i l 1 9 7 3 a i n s i q u e l e s a v e n a n t s d e s 2 e t 3 m a i 1 9 7 4 e t d u 2 7 m a r s 1 9 8 1 , c o n f i r m é s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e s é c h a n g e s d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s d u 1 e r n o - v e m b r e 1 9 7 5 e t d u 8 m a r s 1 9 8 2 . A r t i c l e 5 L e p r é s e n t arrangement p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . » S i l ' A m b a s s a d e e s t e n m e s u r e d e d o n n e r s o n a g r é m e n t à c e q u i p r é - c è d e , l a p r é s e n t e n o t e e t l a r é p o n s e q u ' e l l e v o u d r a b i e n a d r e s s e r a u M i n i s t è r e c o n s t i t u e r o n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l e i , paragraphe 4 , d e l a c o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d d e s d e u x G o u v e r n e - m e n t s s u r l a création d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x juxtaposés e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s e t e n territoire s u i s s e , à H u n i n g u e - R o u t e , l e p r é s e n t é c h a n g e d e n o t e s s e s u b s t i t u a n t à c e l u i d u 9 a v r i l 1 9 7 3 . L e M i n i s t è r e p r o p o s e q u ' i l e n t r e e n v i g u e u r d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s c o n s é c u t i f s à l a d a t e d e l a r é p o n s e d e l ' A m b a s s a d e . L e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u - v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a - t i o n . » L ' A m b a s s a d e i n f o r m e l e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d e l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l s u r c e q u i p r é c è d e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t e r , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l a n o t e d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s d u 5 s e p t e m b r e 1 9 8 6 e t l a p r é s e n t e r é p o n s e constituent l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a - p o s é s e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s e t e n t e r r i t o i r e s u i s s e , à H u n i n g u e - R o u t e . L ' é c h a n g e d e n o t e s s e s u b s t i t u e à c e l u i d u 9 a v r i l 1 9 7 3 e t e n t r e r a e n v i g u e u r d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s c o n s é c u t i f s à l a d a t e d e l a r é p o n s e , c ' e s t - à - d i r e l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 . 4 3 4B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 7 L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 1 2 5 1 4 3 5E r r a t a R è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 8 6 ( R O 1 9 8 6 1 6 6 4 ) C h i f f r e 3 , 2 e a l i n é a , f o r m u l e A u l i e u d e : K M - l — ' ( 1 - 1 , 5 _ _ _ _ F ) + 0 , 7 5 B ( Z • I - h k W - h k ( o ) K G z u 1 = 2 V F ' F ' 2 [ m ] 0 , 7 5 8 • Z + 1 F ' L i r e : K M - 1 - 1 ( 1 - 1 , 5 F ) + 0 , 7 5 B ( Z • T - h k , y - h m ),K G Z u 1 = 2 V i ' ' 2 [ 1 n ] 0 , 7 5 B • Z + 1 F ' 1 5 j a n v i e r 1 9 8 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a construction e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 ( R O 1 9 8 7 8 8 ) A r t i c l e 3 1 , l e r a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e ( P o u r l e s l o g e m e n t s . . . p a r l e p r o p r i é t a i r e . ) S u p p r i m é e 1 1 f é v r i e r 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 2 7 4 4 3 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-07 vom 24.02.1987 (S. 397-436) RO-1987-07 du 24.02.1987 (p. 397-436) RU-1987-07 del 24.02.1987 (p. 397-436) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 07 Cahier Numero Datum 24.02.1987 Date Data Seite 397-436 Page Pagina Ref. No 30 004 874 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.