R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 3 2 1 j u i n 1 9 8 8 9 5 0 C o r p s s u i s s e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e 9 5 4 D é d u c t i o n des d é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 9 5 6 C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e 9 5 8 C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s . O d e l ' U C P L 9 5 9 C o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s 9 6 3 R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . C o n v e n t i o n a v e c l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e e t la C E E A n n e x e T a b l e des m a t i è r e s d u R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s , a n n é e 1 9 8 7 9 4 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e C o r p s s u i s s e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d u 1 1 m a i 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , v u l ' a r t i c l e 6 2 d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n � ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é f i n i t l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d u C o r p s s u i s s e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e ( l e C o r p s ) a u s e i n d e la D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e ( D D A ) . 2 E l l e g a r a n t i t a u d é l é g u é p o u r l e s m i s s i o n s d e s e c o u r s à l ' é t r a n g e r l ' a u t o n o m i e q u i l u i e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r r e m p l i r s e s t â c h e s d a n s l e s l i m i t e s d e s c o m p é t e n c e s d o n t i l d i s p o s e . 3 E l l e r è g l e l e s q u e s t i o n s a y a n t t r a i t à la p r i s e d e d é c i s i o n s , à l a c o o r d i n a t i o n e t à l ' i n f o r m a t i o n i n t e r n e . A r t . 2 M i s s i o n g é n é r a l e L e C o r p s e s t l ' i n s t r u m e n t q u i p e r m e t à la C o n f é d é r a t i o n d e f o u r n i r u n e a i d e h u m a n i t a i r e o p é r a t i o n n e l l e à l ' é t r a n g e r . I l e x é c u t e d e s o p é r a t i o n s d e s a u v e t a g e e t a i d e l e s victimes à s u r v i v r e e t à r e c o n s t r u i r e c e qui a é t é d é t r u i t , e n p a r t i c u l i e r à r é p a r e r l e s d o m m a g e s c a u s é s à l ' i n f r a s t r u c t u r e ; d e p l u s , i l r e m p l i t des t â c h e s a y a n t p o u r b u t d e p r é v e n i r l e s c a t a s t r o p h e s . A r t . 3 R a t t a c h e m e n t L e C o r p s e s t r a t t a c h é à la D i r e c t i o n d e la c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e . S o n é t a t - m a j o r e t la s e c t i o n a i d e h u m a n i t a i r e e t a l i m e n t a i r e c o n s t i t u e n t l a D i v i s i o n d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e d e l a D D A . R S 1 7 2 . 2 1 1 . 3 1 ' ) R S 1 7 2 . 0 1 0 9 5 0 1 9 8 8 - 3 1 7C o r p s s u i s s e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s R O 1 9 8 8 S e c t i o n 2 : L e d é l é g u é p o u r l e s m i s s i o n s d e s e c o u r s à l ' é t r a n g e r A r t . 4 S t a t u t 1 L e d é l é g u é p o u r l e s m i s s i o n s d e s e c o u r s à l ' é t r a n g e r e s t d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é a u d i r e c t e u r d e l a D D A . 2 D a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e d é l é g u é d i r i g e l e C o r p s d e f a ç o n a u t o n o m e e t e n a s s u m e la r e s p o n s a b i l i t é . 3 I p e u t s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t a u c h e f d u d é p a r t e m e n t e t a u x d i r e c t e u r s des o f f i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , A r t . 5 T â c h e s 1 D a n s l e d o m a i n e d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e o p é r a t i o n n e l l e , le d é l é g u é r e m p l i t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . I l a s s u r e la d i s p o n i b i l i t é d u C o r p s d u p o i n t d e v u e d e l ' o r g a n i s a t i o n , d u p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l ; b . I l d é c i d e d e s i n t e r v e n t i o n s d u C o r p s , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a ; c . I l o r g a n i s e e t s u r v e i l l e l e s i n t e r v e n t i o n s d u C o r p s ; d . I l c o o r d o n n e l ' a i d e o p é r a t i o n n e l l e d u C o r p s a v e c l ' a i d e n o n o p é r a t i o n n e l l e d e la s e c t i o n a i d e h u m a n i t a i r e e t a l i m e n t a i r e ; e . I l i n f o r m e l e d i r e c t e u r s u r l e s o b j e c t i f s d u C o r p s p o u r l ' a n n é e e n c o u r s ; i l r e n d c o m p t e p é r i o d i q u e m e n t d e s i n t e r v e n t i o n s e n c o u r s e t r é d i g e u n r a p p o r t a n n u e l s u r l e s a c t i v i t é s d u C o r p s ; f . I l p r é s i d e le C o m i t é c o n s u l t a t i f p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r ( a r t . 2 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c . 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s ) ; g . I l i n f o r m e l e p u b l i c s u r l e s a c t i v i t é s d u C o r p s ; h . I l o r g a n i s e p o u r le C o r p s d e s j o u r n é e s a n n u e l l e s . 2 L e s t â c h e s a i n s i q u e l e s c o m p é t e n c e s f i n a n c i è r e s d u d é l é g u é d a n s l e d o m a i n e d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e e t a l i m e n t a i r e n o n o p é r a t i o n n e l l e s o n t r é g l é e s d a n s u n c a h i e r des c h a r g e s . A r t . 6 C o m p é t e n c e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n t e r v e n t i o n s d u C o r p s P o u r c h a q u e i n t e r v e n t i o n d u C o r p s , l e d é l é g u é p e u t e n g a g e r des d é p e n s e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m a x i m u m r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e f i n a n c i è r e d u d i r e c t e u r d e la D D A s e l o n l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t la c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o - n a l e s . A r t . 7 C o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n p o u r l e s i n t e r v e n t i o n s d ' u r g e n c e d u C o r p s 1 L o r s q u e u n e c a t a s t r o p h e i n a t t e n d u e d u e à la n a t u r e o u à l ' h o m m e o u , e x c e p - t i o n n e l l e m e n t , u n e a u t r e s i t u a t i o n d e d é t r e s s e s o u d a i n e e x i g e q u ' u n e d é c i s i o n s o i t I ) R S 9 7 4 . 0 1 ; R O 1 9 8 8 9 5 9 9 5 1C o r p s s u i s s e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s R O 1 9 8 8 prise d ' u r g e n c e , l e d é l é g u é , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s c o m p é t e n c e s f i n a n c i è r e s , d é c i d e d e l ' i n t e r v e n t i o n e t des m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d e f a ç o n a u t o n o m e e t e n a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é . A v a n t d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n d ' i n t e r v e n t i o n , i l c o n s u l t e s i p o s s i b l e : a . L e c h e f d u d é p a r t e m e n t ( c a s i m p o r t a n t s ) ; b . L a D i r e c t i o n p o l i t i q u e ; c . L e d i r e c t e u r d e l a D D A e n cas d ' i n t e r v e n t i o n d a n s u n p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t ; d . L a D i r e c t i o n des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s ' i l y a c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 S i l e s p e r s o n n e s e t d i r e c t i o n s c i t é e s a u p r e m i e r a l i n é a n e p e u v e n t p a s ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l a d é c i s i o n , l e d é l é g u é e s t t e n u d e l e s i n f o r m e r d è s q u e p o s s i b l e . 3 E n c a s d ' i n t e r v e n t i o n d ' u r g e n c e d a n s u n p a y s i n d u s t r i a l i s é , l e d i r e c t e u r d e la D D A d o i t ê t r e i n f o r m é a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e d e l a d é c i s i o n . 4 U n e d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e u r g e n t e s i e l l e d o i t ê t r e p r i s e i m m é d i a t e - m e n t p o u r p e r m e t t r e d e s a u v e r d e s p e r s o n n e s o u d ' a u g m e n t e r l e u r c h a n c e d e s u r v i e . L e D é l é g u é d é c i d e d e f a ç o n a u t o n o m e d e l ' u r g e n c e d ' u n e i n t e r v e n t i o n . I l a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a d é c i s i o n . 5 S i l a d u r é e d ' u n e i n t e r v e n t i o n d ' u r g e n c e d é p a s s e d e u x m o i s , l e d é l é g u é i n f o r m e d e l ' i n t e r v e n t i o n l e s p e r s o n n e s e t d i r e c t i o n s c i t é e s a u p r e m i e r a l i n é a . C e t t e i n f o r m a t i o n d o i t s e f a i r e à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s . A r t . 8 C o m p é t e n c e d e d é c i s i o n p o u r l e s a u t r e s i n t e r v e n t i o n s d u C o r p s 1 E n c a s d ' i n t e r v e n t i o n d u C o r p s d a n s u n p a y s i n d u s t r i a l i s é , l e d é l é g u é , d a n s l e s limites d e s e s c o m p é t e n c e s f i n a n c i è r e s , d é c i d e d e l ' i n t e r v e n t i o n e t des m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d e f a ç o n a u t o n o m e e t e n a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é . 2 E n c a s d ' i n t e r v e n t i o n d a n s u n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , l e c h e f d e l a d i v i s i o n des o p é r a t i o n s d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t c o m p é t e n t e d o i t a p p r o u v e r l ' i n t e r v e n t i o n a i n s i q u e l e s g r a n d e s l i g n e s des m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n . 3 D a n s l e s d e u x c a s , l e d é l é g u é d o i t , a v a n t s a d é c i s i o n , c o n s u l t e r : a . L a D i r e c t i o n p o l i t i q u e ; b . L a D i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s ' i l y a c o l l a b o r a t i o n a v e c des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 4 E n c a s d ' i n t e r v e n t i o n d a n s u n p a y s i n d u s t r i a l i s é , l e d i r e c t e u r d e la D D A d o i t ê t r e i n f o r m é a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e d e l a d é c i s i o n . A r t . 9 C o m p é t e n c e p o u r la c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s D a n s l e d o m a i n e d e l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s , l e s c o m p é t e n c e s d u d é l é g u é p o u r c o n c l u r e des c o n t r a t s s o n t l e s m ê m e s q u e c e l l e s d o n t d i s p o s e l a D D A e n 9 5 2C o r p s s u i s s e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s R O 1 9 8 8 v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t la c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s . A r t . 1 0 E x é c u t i o n d e m a n d a t s L e C o r p s p e u t , d a n s l e d o m a i n e d e l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s e t d e l a p r é v e n t i o n d e c a t a s t r o p h e s , e x é c u t e r des m a n d a t s à t i t r e o n é r e u x p o u r le c o m p t e d e t i e r s ( c a n t o n s , c o m m u n e s , i n s t i t u t i o n s p r i v é e s o u p u b l i q u e s , o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ) . L e d é l é g u é d é c i d e d e l ' a c c e p t a t i o n d e t e l s m a n d a t s a v e c l ' a c c o r d d u d i r e c t e u r d e l a D D A . S e c t i o n 3 : A d m i n i s t r a t i o n A r t . 1 1 L e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s g é n é r a u x d u C o r p s s o n t r é u n i s a v e c c e u x d e l a D D A d a n s l a m e s u r e o ù u n e t e l l e f u s i o n e s t p o s s i b l e e t j u d i c i e u s e . Tous l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a r a p i d i t é e t la s o u p l e s s e d ' i n t e r v e n t i o n d u C o r p s s o n t g é r é s p a r l e C o r p s l u i - m ê m e . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j u i l l e t 1 9 8 8 . 1 1 m a i 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s : F e l b e r 3 2 1 8 8 R S 9 7 4 . 0 1 ; R O 1 9 8 8 9 5 9 9 5 3O r d o n n a n c e s u r l a d é d u c t i o n d e s d é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d u 3 0 m a i 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 2 2 b 1 s , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( A I F D ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n e d é d u c t i o n g l o b a l e d e 1 5 0 0 f r a n c s e s t a u t o r i s é e p o u r l e s d é p e n s e s p r o f e s - s i o n n e l l e s des p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 h i s , l e r a l i n é a , l e t t r e c , A I F D . 2 Les d é p e n s e s p o u r o u v r a g e s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s f r a i s p o u r le p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a f o r m a t i o n q u e r e q u i e r t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s d é p a s s e n t e n s e m b l e 8 0 0 f r a n c s , a i n s i q u e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e c h a m b r e d e t r a v a i l p r i v é e i n d i s p e n s a b l e à l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é p r o f e s - s i o n n e l l e d u c o n t r i b u a b l e , p e u v e n t ê t r e d é d u i t s s é p a r é m e n t . A r t . 2 L e s d é d u c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r d o i v e n t ê t r e r é d u i t e s d e m a n i è r e a p p r o - p r i é e s i l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e e s t e x e r c é e s e u l e m e n t p e n d a n t u n e p a r t i e d e l ' a n n é e , à t e m p s p a r t i e l o u à t i t r e a c c e s s o i r e . A r t . 3 S i l e c o n t r i b u a b l e p r é t e n d des d é d u c t i o n s e x c é d a n t l e s m o n t a n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , i l d o i t j u s t i f i e r s e s d é p e n s e s effectives. A r t . 4 L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u c o n j o i n t q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e . R S 6 4 2 . 1 1 4 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 9 5 4 1 9 8 8 — 3 5 2I m p ô t f é d é r a l d i r e c t — D é d u c t i o n d e s d é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s R O 1 9 8 8 A r t . 5 1 L ' o r d o n n a n c e d u 8 m a i 1 9 8 4 1 ) s u r l a d é d u c t i o n d e s d é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t a b r o g é e . L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à l ' i m p ô t p e r ç u p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 5 à 1 9 8 8 . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 ; e l l e e s t a p p l i c a b l e , p o u r la p r e m i è r e f o i s , à l ' i m p ô t p e r ç u p o u r 1 9 8 9 . 3 0 m a i 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich 3 2 1 8 9 1 ) R O 1 9 8 4 5 8 8 9 5 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e d u 1 5 j u i n 1 9 8 8 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e f r o m e n t i n d i g è n e q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e e s t r a n g é d a n s l e s c l a s s e s d e p r i x s u i v a n t e s : C l a s s e I a : P r o b u s , C a l a n d a ; C l a s s e l b : K a e m t n e r p r é c o c e , L i t a , Z e n t a , E i g e r , M o l é s o n , P a r t i z a n k a , O r e l l o , D a d o r a , A l b i s , T a m b o , R e m i a ; p r o v i s o i r e m e n t : S a r d o n a , F r i s a i ; m é l a n g e s des v a r i é t é s d e l a c l a s s e l b e t des v a r i é t é s d e l a c l a s s e I a ; C l a s s e I c : A r i n a ; m é l a n g e s d e la v a r i é t é d e la c l a s s e l e e t des v a r i é t é s d e s c l a s s e s l a e t l b ; C l a s s e I I : Z é n i t h , W a l t e r , H e r m e s , B e s s o , A s i a g o , F o m o ; p r o v i s o i r e m e n t : G a r m i l ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e la c l a s s e I I e t d e s v a r i é t é s des c l a s s e s l a à I c ; C l a s s e III: V a l l e d ' O r o , H a r d i ; p r o v i s o i r e m e n t : I e n a ; m é l a n g e s des v a r i é t é s d e la c l a s s e I I I e t des v a r i é t é s d e s c l a s s e s l a à C l a s s e I V : B e r n i n a , C a r i m u l t i ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e la c l a s s e I V e t d e s v a r i é t é s des classes l a à C l a s s e V : T o u t e s l e s v a r i é t é s n o n c o m p r i s e s d a n s l e s a u t r e s c l a s s e s ; m é l a n g e s des v a r i é t é s d e la c l a s s e V e t d e s v a r i é t é s des c l a s s e s l a à I V . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 9 5 6 1 9 8 8 - 3 3 9C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e R O 1 9 8 8 A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 4 c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 8 . 1 5 j u i n 1 9 8 8 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s : L e d i r e c t e u r , A c h e r m a n n 3 2 1 7 7 1 ) R O 1 9 8 7 8 4 5 9 5 7O r d o n n a n c e d e l ' U C P L c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a i 1 9 8 8 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 1 9 m a i 1 9 8 8 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e [ U C P L J ) a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' U C P L d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 A b r o g é A n n e x e 2 A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t a u t e r m a i 1 9 8 8 . 1 9 m a i 1 9 8 8 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , L ü t h i 3 2 1 9 0 I ) R S 9 1 6 . 3 5 3 . 2 1 9 5 8 1 9 8 8 - 3 5 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a coopération a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 a v r i l 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e - m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; 1 " a l . , l e t . a 1 L e s o f f i c e s f é d é r a u x s u i v a n t s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a l o i 2 ) : a . L a D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t et d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( D D A ) ; A r t . 2 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' u n o f f i c e a le d r o i t d e s e p r o n o n c e r , l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t n ' e s t pas l i é p a r l ' o p i n i o n d e c e t a u t r e o f f i c e . A r t . 1 2 C o n c e p t i o n g l o b a l e L a D D A e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s é l a b o r e n t e n c o m m u n l a c o n c e p t i o n g l o b a l e d e la c o n t r i b u t i o n s u i s s e à l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e . L a c o o r d i n a t i o n i n c o m b e à l a D D A . A r t . 1 4 , a l . 1 , 1 b i s 2 e t 2 1 n s 1 L a D D A e s t c o m p é t e n t e p o u r l e s m e s u r e s d ' a i d e h u m a n i t a i r e . i b i s A b r o g é 2 L a D D A d i s p o s e , p o u r l ' a i d e h u m a n i t a i r e o p é r a t i o n e l l e , d u c o r p s s u i s s e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r . L e d é l é g u é p o u r l e s m i s s i o n s d e s e c o u r s à l ' é t r a n g e r d i r i g e l e c o r p s . 2 b i s A b r o g é 1 ) R S 9 7 4 . 0 1 2 ) R S 9 7 4 . 0 1 9 8 8 — 3 1 8 9 5 9C o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t a i d e h u m a n i t a i r e R O 1 9 8 8 A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 L a c o m p é t e n c e f i n a n c i è r e d e s d é p a r t e m e n t s e t d e la D D A e s t é t a b l i e à l ' a n n e x e 2 . A r t . 1 7 D é p a s s e m e n t d e c r é d i t L o r s q u e l e c o û t d e l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s d é c i d é e s n e d é p a s s e p a s d e p l u s d ' u n q u a r t l e c r é d i t o u v e r t , l e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s p a r l e s d é p a r t e m e n t s o u l e s offices f é d é r a u x c o m p é t e n t s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é - t e n c e f i n a n c i è r e . A r t . 1 8 M o d i f i c a t i o n s L e s offices f é d é r a u x c o m p é t e n t s p e u v e n t , s ' i l l e f a u t , m o d i f i e r u n e m e s u r e , l o r s q u ' i l n ' e n r é s u l t e p a s u n d é p a s s e m e n t des c o ü t s p r é v u s . A r t . 2 1 , 2 e a l . 2 L e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p e u v e n t c o n c l u r e d e s a c c o r d s d e d r o i t p r i v é e t public, a i n s i q u e d e s a c c o r d s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c , s o u s r é s e r v e d e l ' o u v e r t u r e d e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 6 C o m i t é c o n s u l t a t i f p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e 1 L e C o m i t é c o n s u l t a t i f p o u r l ' a i d e e n cas d e c a t a s t r o p h e ( c o m i t é ) s e c o m p o s e d e r e p r é s e n t a n t s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e . D e s r e p r é s e n t a n t s d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x o u d ' o e u v r e s d ' e n t r a i d e p r i v é e s p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s à s e s t r a v a u x . 2 I I i n c o m b e e n p a r t i c u l i e r a u c o m i t é : a . D e c o o r d o n n e r l ' a c t i v i t é d e s services f é d é r a u x e t d e s i n s t i t u t i o n s n e r e l e v a n t p a s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , q u i s o n t d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é s à l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r o u y p a r t i c i p e n t ; b . D e c o n s e i l l e r l a D D A q u a n t à d e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e e t à l a r é a l i s a t i o n p r a t i q u e d e l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e . 3 L e d é l é g u é p o u r l e s m i s s i o n s d e s e c o u r s à l ' é t r a n g e r p r é s i d e l e c o m i t é e t e n a s s u r e le s e c r é t a r i a t . C h a c u n d e s s e r v i c e s e t i n s t i t u t i o n s r e p r é s e n t é s a u s e i n d u c o m i t é p e u t d e m a n d e r la c o n v o c a t i o n d ' u n e s é a n c e . A r t . 2 7 , 1 e r a l . 1 L e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s i n f o r m e n t l ' o p i n i o n p u b l i q u e s u r l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s e n g é n é r a l e t s u r l a c o n t r i b u t i o n s u i s s e . 9 6 0` J C o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t a i d e h u m a n i t a i r e R O 1 9 8 8 I I L ' a n n e x e 2 d a n s s a n o u v e l l e t e n e u r e s t j o i n t e à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 9 a v r i l 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 1 8 7 9 6 1C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e A n n e x e 2 ( a r t . 1 6 ) 3 2 1 8 7 C o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t a i d e h u m a n i t a i r e D D Aj u s q u ' à 1 m i l l i o n d e f r a n c s L e d é l é g u é L e d é l é g u é , a v e c l ' a c c o r d d e l a D D A C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u r d e s m e s u r e s d ' a i d e h u m a n i t a i r e ( y c o m p r i s l e s m e s u r e s d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r ) C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u r d e s a c t i o n s d ' u r g e n c e d e l ' A S C a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , a l i n é a 2 b ' s C o m p é t e n c e f i n a n c i è r e p o u r d e s m e s u r e s d ' a i d e h u m a n i t a i r e o p é r a t i o n n e l l e s , s a u f d e s a c t i o n s d ' u r g e n c e d e l ' A S C a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , a l i n é a 2 b i s M o n t a n t s d e s e n g a g e m e n t s d è s 2 m i l l i o n s d e f r a n c s C o n s e i l f é d é r a l C o n s e i l f é d é r a l C o n s e i l f é d é r a l d è s 1 m i l l i o n j u s q u ' à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e sC o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n D é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e s a p p e n d i c e s I 1 ) , I I � ) e t I I I 1 ) A d o p t é e p a r p r o c é d u r e é c r i t e l e 2 2 a v r i l 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e * j u i l l e t 1 9 8 8 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u la C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 , r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t n o t a m m e n t son a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , p o i n t a ) , c o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e 4 0 b i s (nouveau) d u r è g l e m e n t r e l a t i f a u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d a n s l e c a d r e d u t r a n s i t c o m m u n ; q u ' i l c o n v i e n t d ' a d a p t e r e n c o n s é q u e n c e l ' a p p e n d i c e I ) d e la C o n v e n t i o n ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a p p e n d i c e I I 1 ) d e l a C o n v e n t i o n c o n t i e n t e n t r e a u t r e s d e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d e p r é c i s e r q u e l e d é l a i p r e s c r i t p a r l e b u r e a u d e d é p a r t e t d a n s l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a - t i o n l i e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s p a y s d o n t le t e r r i t o i r e e s t e m p r u n t é a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n T 1 o u T 2 e t n e p e u t d o n c p a s ê t r e m o d i f i é p a r ces a u t o r i t é s ; c o n s i d é r a n t q u e p o u r p a r e r a u x d i f f i c u l t é s p o u v a n t r é s u l t e r des m o d i f i c a t i o n s d e la n u m é r o t a t i o n d e s c a s e s d e s d o c u m e n t s f e r r o v i a i r e s u t i l i s é s e n t a n t q u e d o c u m e n t s d o u a n i e r s d a n s le c a d r e d u r é g i m e d e t r a n s i t s i m p l i f i é p o u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s p a r c h e m i n d e f e r , i l s ' e s t a v é r é n é c e s s a i r e d e f a i r e r é f é r e n c e à c e s c a s e s a u m o y e n d e l e u r d é n o m i n a t i o n p l u t ô t q u e p a r l e u r n u m é r o , c o n s i d é r a n t q u e l ' i n d i c a t i o n d u n ° d u t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e p r é v u e p a r l ' a p p e n d i c e I I I 1 ) d e l a C o n v e n t i o n d a n s l a l i s t e d e s c o d e s à u t i l i s e r d a n s l a « C a s e 5 2 : g a r a n t i e » p o u r l ' i n d i c a t i o n d u t y p e d e l a g a r a n t i e , s ' a v è r e à c e r t a i n s é g a r d s s u p e r f l u e e t q u ' i l n ' y a d o n c p a s l i e u d e l a m a i n t e n i r ; d é c i d e : - 1 ) L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s I à I I I n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l e n v a d e m ê m e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 2 a v r i l 1 9 8 8 c o n c e r n a n t l e s a p p e n d i c e s I à I I I . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1988 - 3 1 5 9 6 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 8 A r t i c l e p r e m i e r L ' a p p e n d i c e I 1 ) d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é . A r t i c l e 2 L ' a p p e n d i c e I I 1 > d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é . A r t i c l e 3 L ' a p p e n d i c e I I I 1 > d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é . A r t i c l e 4 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 8 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 2 a v r i l 1 9 8 8 P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , E . R . V i l a r 3 2 1 5 5 1 ) L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s I à I I I n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l e n v a d e m ê m e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 2 a v r i l 1 9 8 8 c o n c e r n a n t l e s a p p e n d i c e s I à I I I . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 9 6 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-23 vom 21.06.1988 (S. 949-964) RO-1988-23 du 21.06.1988 (p. 949-964) RU-1988-23 del 21.06.1988 (p. 949-964) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 23 Cahier Numero Datum 21.06.1988 Date Data Seite 949-964 Page Pagina Ref. No 30 004 943 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.