R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 4 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 1 2 3 1 6 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t la p h a r m a c o p é e 2 3 1 7 S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n 2 3 3 4 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e la r é c o l t e 1 9 9 1 2 3 3 5 C r é a t i o n d ' u n c o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e . C o n v e n t i o n 2 3 3 6 J a u g e a g e d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . C o n v e n t i o n 2 3 3 7 R é p r e s s i o n des a c t e s i l l i c i t e s d e v i o l e n c e d a n s l e s a é r o p o r t s s e r v a n t à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . P r o t o c o l e c o m p l é m e n t a i r e à l a C o n v e n t i o n p o u r la r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , f a i t e à M o n t r é a l 2 3 3 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e 2 3 1 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L a p h a r m a c o p é e ( P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a , e d i t i o s e p t i m a ) e n a n n e x e r à l ' o r - d o n n a n c e d u 4 a v r i l 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t la p h a r m a c o p é e e s t m o d i f i é p a r u n s u p p l é m e n t 1 9 9 2 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e ` j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 6 6 I ) L e t e x t e d e l ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e n ' e s t p u b l i é n i a u R O n i a u R S ( a r t . 2 d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e ) . C e l a e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n ( s u p p l é m e n t 1 9 9 2 ) . 2 ) R S 8 1 2 . 2 1 1 2 3 1 6 1 9 9 1 - 6 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; v u l e s a r t i c l e s 9 , l e r a l i n é a , 1 0 , 1 6 e t 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 2 ) s u r l a m é t r o l o g i e ; e n a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d d u 1 5 j u i n 1 9 8 8 3 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E s u r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é ( C o n v e n t i o n d e T a m p e r e ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t o b j e t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s b a s e s d e l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e i n t e r - n a t i o n a l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é . 2 E l l e r è g l e : a . l e s t â c h e s e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' o r g a n i s m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n ; b . l e s t â c h e s d e l a c o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a t i o n ; c . l ' a c c r é d i t a t i o n d e s l a b o r a t o i r e s d e v é r i f i c a t i o n , d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i s a i n s i q u e d e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e . 3 E l l e d é c r i t l e s c r i t è r e s a u x q u e l s d o i v e n t r é p o n d r e l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n , l e s o r g a n i s m e s q u ' i l a c c r é d i t e e t l e s e x p e r t s , a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s q u i d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é e s l o r s d ' u n e a c c r é d i t a t i o n . A r t . 2 B u t d e l ' a c c r é d i t a t i o n L ' a c c r é d i t a t i o n r e c o n n a î t l ' a p t i t u d e d ' u n o r g a n i s m e à v é r i f i e r , é t a l o n n e r , t e s t e r , s u r v e i l l e r o u c e r t i f i e r c o n f o r m é m e n t à d e s c r i t è r e s r e c o n n u s s u r l e p l a n i n t e r - n a t i o n a l . A r t . 3 P r i n c i p e s 1 L e s s o c i é t é s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , d e m ê m e q u e l e s o r g a n i s m e s é t a t i q u e s q u i s ' o c c u p e n t d e v é r i f i c a t i o n s , d ' é t a l o n n a g e s , d ' e s s a i s , d e s u r v e i l l a n c e R S 9 4 1 . 2 9 1 i ) R S 9 4 6 . 2 0 1 2 ) R S 9 4 1 . 2 0 3 ) R S 0 . 9 4 1 . 2 9 3 ; R O 1 9 9 0 1 7 0 4 1 9 9 1 — 6 5 6 2 3 1 7S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 o u d e c e r t i f i c a t i o n p e u v e n t , s ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s e f a i r e a c c r é d i t e r e n t a n t q u e : a . o r g a n i s m e d e v é r i f i c a t i o n ; b . l a b o r a t o i r e d ' é t a l o n n a g e ; c . l a b o r a t o i r e d ' e s s a i s ; d . o r g a n i s m e d e s u r v e i l l a n c e o u e . o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n . 2 D a n s l e d o m a i n e i n t e r n a t i o n a l h a r m o n i s é , s e u l s d e s o r g a n i s m e s d e v é r i f i c a t i o n , d ' é t a l o n n a g e , d ' e s s a i s , d e s u r v e i l l a n c e e t d e c e r t i f i c a t i o n a c c r é d i t é s p e u v e n t ê t r e c h a r g é s d ' a p p l i q u e r d e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l . S e c t i o n 2 : O r g a n i s m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n A r t . 4 C o m p é t e n c e s e t t â c h e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O F M ) g è r e l ' o r g a n i s m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n . 2 L ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s d e l ' a c c r é d i t a t i o n s o n t r e m p l i e s e t p r é p a r e l e s é l é m e n t s n é c e s s a i r e s à l a d é c i s i o n . 3 L o r s d e l ' a c c r é d i t a t i o n d ' o r g a n i s m e s d e v é r i f i c a t i o n , d ' é t a l o n n a g e , d ' e s s a i s , d e s u r v e i l l a n c e o u d e c e r t i f i c a t i o n c h a r g é s d ' a p p l i q u e r d e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l , l ' a u t o r i t é f é d é r a l e d e s u r v e i l l a n c e c o m p é t e n t e p o u r l e d o m a i n e c o n c e r n é s e r a a s s o c i é e à l ' a p p r é c i a t i o n d e l a d e m a n d e . A r t . 5 I n f o r m a t i o n S u r d e m a n d e , l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n r e n s e i g n e s u r l e s p r i n c i p e s , l e s p r o c é - d u r e s , l e s c o n d i t i o n s e t l e s é m o l u m e n t s d e l ' a c c r é d i t a t i o n a i n s i q u e s u r l e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r . S e c t i o n 3 : D e m a n d e d ' a c c r é d i t a t i o n A r t . 6 D é p ô t d e l a d e m a n d e L e s d e m a n d e s d ' a c c r é d i t a t i o n s o n t a d r e s s é e s à l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n . 2 L e r e q u é r a n t f o u r n i r a d e m a n i è r e c o m p l è t e , c o r r e c t e e t s a n s r e t a r d à l ' o r g a - n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n t o u t e l a d o c u m e n t a t i o n r e q u i s e e t n é c e s s a i r e à l ' a p p r é c i a - t i o n d e s a d e m a n d e . A r t . 7 J u s t i f i c a t i o n 1 L e r e q u é r a n t d o i t a p p o r t e r l a p r e u v e q u ' i l e s t e n m e s u r e , d a n s l e d o m a i n e p r o p o s é , d e v é r i f i e r , d ' é t a l o n n e r , d e t e s t e r , d e s u r v e i l l e r o u d e c e r t i f i e r c o n f o r m é - m e n t a u x e x i g e n c e s r e c o n n u e s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l ( a r t . 1 0 , l e r a l . ) . 2 3 1 8S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 2 D a n s t o u s l e s c a s , i l d o i t d é m o n t r e r q u ' i l : a . e s t l i b r e d e t o u t e i n f l u e n c e c o m m e r c i a l e , f i n a n c i è r e o u a u t r e q u i p o u r r a i t n u i r e à l ' i n d é p e n d a n c e d e s o n j u g e m e n t t e c h n i q u e o u i n f l u e n c e r l e s r é s u l t a t s d e s e s c o n t r ô l e s o u d e s e s e s s a i s ; b . d i s p o s e d ' u n e o r g a n i s a t i o n a d é q u a t e a u x s c h é m a s d e d é c i s i o n e t d e r e s p o n s a - b i l i t é c l a i r e m e n t d é f i n i s ; c . d i s p o s e d e p e r s o n n e l s u f f i s a m m e n t f o r m é e t e x p é r i m e n t é ; d . d i s p o s e d e l o c a u x e t d ' i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é s p o u r e x é c u t e r l e s t r a v a u x p r é v u s e t e n t r e t i e n t r é g u l i è r e m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s ; e . é l a b o r e d e s i n s t r u c t i o n s p o u r l e s t r a v a u x à e x é c u t e r e t r é u n i t d a n s u n m a n u e l c e s i n s t r u c t i o n s , l e s n o r m e s a p p l i c a b l e s e t l e s d o n n é e s d e r é f é r e n c e ; f . t i e n t à j o u r e t c o n s e r v e d u r a n t u n e p é r i o d e a d é q u a t e d e s a r c h i v e s c o n t e n a n t t o u s l e s r a p p o r t s , a t t e s t a t i o n s o u d o c u m e n t s a c c o m p a g n é s d e t o u t e s l e s o b s e r v a t i o n s , c a l c u l a t i o n s e t d o n n é e s d é r i v é e s ; g . g a r a n t i t u n s y s t è m e a p p r o p r i é d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é a d a p t é à l ' i m p o r t a n c e d e s t r a v a u x à e f f e c t u e r ; h . v e i l l e a u m a i n t i e n d u c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d e s d o n n é e s d i g n e s d e p r o t e c - t i o n . A r t . 8 E v a l u a t i o n 1 L ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n c o m m u n i q u e a s s e z t ô t a u r e q u é r a n t l e n o m d e s e x p e r t s . L e r e q u é r a n t p e u t d e m a n d e r , d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s à c o m p t e r d e l a c o m m u n i c a t i o n e t p o u r a u t a n t q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e c o l l a b o r a t e u r s d e l ' o r g a - n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n , l a d é s i g n a t i o n d ' a u t r e s e x p e r t s . 2 L ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n p r o c è d e à u n e é v a l u a t i o n d a n s l e s l o c a u x d u r e q u é r a n t . A c e t t e f i n , l e r e q u é r a n t d o i t p e r m e t t r e a u x e x p e r t s d ' a c c é d e r à s e s l o c a u x e t i n s t a l l a t i o n s . I l f o u r n i r a t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s à l ' a p p r é c i a t i o n d e s a d e m a n d e e t c o n c e r n a n t s o n p e r s o n n e l , s o n o r g a n i s a t i o n e t s e s m é t h o d e s d e t r a v a i l . I l p r é s e n t e r a n o t a m m e n t s e s m a n u e l s d ' u t i l i s a t i o n , s a d o c u m e n t a t i o n d ' e s s a i s , s e s a p p a r e i l s d e m e s u r e e t d ' e s s a i s . I l p r o c é d e r a a u x t e s t s c o m p a r a t i f s e t d ' e f f i c a c i t é a u x q u e l s i l s e r a a s t r e i n t . I l p r é s e n t e r a s o n s y s t è m e d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é . 3 L ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n f a i t p a r t d u r é s u l t a t d e s o n é v a l u a t i o n a u r e q u é r a n t e t l ' i n v i t e à p r e n d r e p o s i t i o n . A l ' i s s u e d e l ' é v a l u a t i o n , l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n m e t l e s d o c u m e n t s d ' é v a l u a t i o n à l a d i s p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a t i o n . S e c t i o n 4 : C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a t i o n A r t . 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D F J P ) , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) , n o m m e u n e C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i - t a t i o n c o m p o s é e a u m a x i m u m d e 9 r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , d e s m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s e t d e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s . 2 3 1 9S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 2 L a C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a t i o n e s t u n o r g a n e c o n s u l t a t i f d e l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é - d i t a t i o n p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n . 3 L a C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a t i o n e x a m i n e l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i - t a t i o n . S i n é c e s s a i r e , e l l e p r o p o s e à l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n d ' e f f e c t u e r d e s i n v e s t i g a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s o u u n e n o u v e l l e é v a l u a t i o n d a n s l e s l o c a u x d u r e q u é r a n t . 4 L a C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a t i o n p r é s e n t e u n e p r o p o s i t i o n a u d i r e c t e u r d e l ' O F M s u r l a b a s e d e s o n e x a m e n . 5 L e D F J P r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l a C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a t i o n . S e c t i o n 5 : A c c r é d i t a t i o n A r t . 1 0 C o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n 1 L e r e q u é r a n t r é p o n d r a a u x c r i t è r e s r e c o n n u s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s n o r m e s e t l e s p r i n c i p e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 1 . 2 L ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n r é p o n d r a a u x c r i t è r e s r e c o n n u s s u r l e p l a n i n t e r - n a t i o n a l , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s n o r m e s e t l e s p r i n c i p e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 2 . 3 L ' a p p r é c i a t i o n r é p o n d r a a u x c r i t è r e s r e c o n n u s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s n o r m e s e t l e s p r i n c i p e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 3 . A r t . 1 1 A c c r é d i t a t i o n d e s o r g a n i s m e s d e s u r v e i l l a n c e e t d e c e r t i f i c a t i o n 1 L e s o r g a n i s m e s d e s u r v e i l l a n c e q u i , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , p r o c è d e n t à d e s c o n t r ô l e s p a r é c h a n t i l l o n n a g e o u f o n t e u x - m ê m e s d e s e s s a i s d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e a c c r é d i t é s e n t a n t q u e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s . D a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n t r ô l e s p a r é c h a n t i l l o n n a g e o u l e s e s s a i s n e s o n t p a s o p é r é s d i r e c t e m e n t p a r l ' o r g a n i s m e d e s u r v e i l l a n c e , i l s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s p a r u n l a b o r a t o i r e d ' e s s a i s a c c r é d i t é . 2 L e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n q u i , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , p r o c è d e n t à d e s e s s a i s d o i v e n t ê t r e a c c r é d i t é s e n t a n t q u e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s . D a n s l a m e s u r e o ù l e s e s s a i s n e s o n t p a s e f f e c t u é s d i r e c t e m e n t p a r l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n , i l s d o i v e n t ê t r e f a i t s p a r u n l a b o r a t o i r e d ' e s s a i s a c c r é d i t é . 3 L e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n q u i , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , p r o c è d e n t à d e s t r a v a u x d e s u r v e i l l a n c e d o i v e n t ê t r e a c c r é d i t é s e n t a n t q u ' o r g a n i s m e d e s u r v e i l l a n c e . D a n s l a m e s u r e o ù l a s u r v e i l l a n c e n ' e s t p a s e x e r c é e p a r l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n , e l l e d o i t ê t r e o p é r é e p a r u n o r g a n i s m e d e s u r v e i l l a n c e a c c r é d i t é . A r t . 1 2 O c t r o i d e l ' a c c r é d i t a t i o n 1 D a n s l a m e s u r e o ù l e r e q u é r a n t r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s , l e d i r e c t e u r d e l ' O F M d é l i v r e l ' a c c r é d i t a t i o n . 2 3 2 0S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 2 L ' o c t r o i d e l ' a c c r é d i t a t i o n p e u t ê t r e s o u m i s à des c o n d i t i o n s o u à d e s c h a r g e s . L ' a c c r é d i t a t i o n n ' e s t v a l a b l e q u e d a n s l e s e u l d o m a i n e p o u r l e q u e l e l l e a é t é a c c o r d é e . 3 L e D F J P d é l i v r e l ' a c c r é d i t a t i o n p o u r l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é d e l ' O F M . A r t . 1 3 E f f e t s d e l ' a c c r é d i t a t i o n 1 A t i t r e d e c o n f i r m a t i o n , l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n r e m e t a u r e q u é r a n t u n d o c u m e n t d ' a c c r é d i t a t i o n s p é c i f i a n t l e d o m a i n e e t l a d u r é e d e l ' a c c r é d i t a t i o n , a i n s i q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' o r g a n i s m e a c c r é d i t é . 2 Les o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s p e u v e n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , u t i l i s e r l e s s i g l e s c o r r e s p o n d a n t à l e u r d o m a i n e d ' a c t i v i t é e t m e n t i o n n é s a u x a n n e x e s 4 à 8 . 3 L ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n a n n o n c e r é g u l i è r e m e n t a u x o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s l e s n o u v e l l e s a c c r é d i t a t i o n s s u i s s e s , c e l l e s d o n t l a v a l i d i t é o u l e d o m a i n e a é t é m o d i f i é a i n s i q u e l e s r e t r a i t s . 4 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a s s u m e a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s r é s u l t a t s des m e s u r e s o u des e s s a i s é t a b l i s p a r l e s l a b o r a t o i r e s d e v é r i f i c a t i o n , d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i s a c c r é d i t é s n i p o u r l e s c e r t i f i c a t s é t a b l i s p a r l e s o r g a n i s m e s d e s u r v e i l l a n c e e t d e c e r t i f i c a t i o n a c c r é d i t é s d a n s la m e s u r e o ù i l s n ' a g i s s e n t p a s s u r m a n d a t d e l a C o n f é d é r a t i o n . L a r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e d e la C o n f é d é r a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e la l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 1 ) . A r t . 1 4 D e v o i r d e d i l i g e n c e L ' o r g a n i s m e a c c r é d i t é n ' u t i l i s e r a l e s d o c u m e n t s e t l e s s i g l e s d ' a c c r é d i t a t i o n d ' a u c u n e m a n i è r e qui p u i s s e p r ê t e r à c o n f u s i o n q u a n t a u d o m a i n e , à la l é g i t i m i t é o u à la d u r é e d e l ' a c c r é d i t a t i o n . A r t . 1 5 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r L e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s a n n o n c e r o n t s p o n t a n é m e n t e t s a n s d é l a i à l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n t o u t e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d e s c o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n , e n p a r t i c u l i e r d u d o m a i n e d ' a c t i v i t é , d e l ' o r g a n i s a t i o n , a i n s i q u e d u p e r s o n n e l r e s p o n s a b l e o u des r a p p o r t s d e p r o p r i é t é d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 1 6 D u r é e d e l ' a c c r é d i t a t i o n 1 L ' a c c r é d i t a t i o n e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e l i m i t é e . S a v a l i d i t é n ' e x c è d e p a s c i n q a n s . S u r d e m a n d e , e t a p r è s u n e n o u v e l l e é v a l u a t i o n , e l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e p o u r u n e d u r é e m a x i m u m d e c i n q a n s . 2 L a d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d o n n e r a e n p a r t i c u l i e r t o u t r e n s e i g n e m e n t s u r l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s qui o n t s u b i u n e m o d i f i c a t i o n d e p u i s l a d e r n i è r e a c c r é d i t a t i o n o u qui s o n t i n t e r v e n u s d e p u i s l o r s . 1 ) R S 1 7 0 . 3 2 2 3 2 1S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 3 L ' a c c r é d i t a t i o n s ' é t e i n t p r é m a t u r é m e n t l o r s q u e l a f o r m e o u l e s l i e n s j u r i d i q u e s d ' u n o r g a n i s m e a c c r é d i t é s o n t m o d i f i é s . 4 L o r s q u e l a f o r m e o u l e s l i e n s j u r i d i q u e s d ' u n o r g a n i s m e a c c r é d i t é s u b i s s e n t u n e m o d i f i c a t i o n s a n s i n f l u e n c e s u r l e p e r s o n n e l , l e s i n s t a l l a t i o n s o u l ' o r g a n i s a t i o n , l e d i r e c t e u r d e l ' O F M p e u t a d a p t e r l e s d o c u m e n t s d ' a c c r é d i t a t i o n s u r d e m a n d e . A r t . 1 7 C o n t r ô l e s u l t é r i e u r s 1 L ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n p e u t p r o c é d e r à u n e é v a l u a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 s i d e s m o d i f i c a t i o n s d u p e r s o n n e l , d e s i n s t a l l a t i o n s , d e s a p p a r e i l s , d e l ' o r g a n i s a - t i o n i n t e r n e , d u m o d e d e t r a v a i l o u d u d o m a i n e d ' a c t i v i t é p e u v e n t f a i r e p e n s e r q u e l ' o r g a n i s m e a c c r é d i t é n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n . 2 S ' i l e x i s t e d e s i n d i c e s q u ' u n o r g a n i s m e a c c r é d i t é n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n , l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n a l e d r o i t d e p r o c é d e r e n t o u t t e m p s à u n e v é r i f i c a t i o n . A r t . 1 8 R e t r a i t d e l ' a c c r é d i t a t i o n 1 L e d i r e c t e u r d e l ' O F M r e t i r e l ' a c c r é d i t a t i o n o u n e l a r e n o u v e l l e p a s d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n n e s o n t p l u s r e m p l i e s . D a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , i l p e u t s u s p e n d r e l ' a c c r é d i t a t i o n j u s q u ' à l ' é l i m i n a t i o n d e s m a n q u e - m e n t s . 2 L e d i r e c t e u r d e l ' O F M p e u t r e t i r e r o u l i m i t e r l ' a c c r é d i t a t i o n a v e c e f f e t i m m é d i a t s i d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d e s i n s t r u c t i o n s q u i e n d é c o u l e n t n e s o n t p a s r e s p e c t é e s . S e c t i o n 6 : E x é c u t i o n p a r l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n A r t . 1 9 R e c o u r s à d e s e x p e r t s L ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n p e u t c h a r g e r d e s e x p e r t s e x t e r n e s d e t r a v a u x d ' é v a - l u a t i o n . L e s e x p e r t s d e v r o n t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s r e c o n n u s s u r l e p l a n i n t e r - n a t i o n a l p o u r l e s t r a v a u x d ' a c c r é d i t a t i o n ( a r t . 1 0 , 3 e a l . ) e t a g i r o n t a u n o m d e l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n . A r t . 2 0 R e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d e r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e p r e u v e s d e c o n f o r m i t é 1 L a r e c o n n a i s s a n c e d e r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e p r e u v e s d e c o n f o r m i t é d e l a b o r a - t o i r e s é t r a n g e r s d e v é r i f i c a t i o n , d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i s , a i n s i q u e d ' o r g a n i s m e s é t r a n g e r s d e c e r t i f i c a t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e i n t e r v i e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e T a m p e r e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) , e n a c c o r d a v e c l e s o f f i c e s c o m p é t e n t s p o u r l e d o m a i n e d ' e x é c u t i o n c o n c e r n é , a i n s i q u ' a v e c l a D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e , p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s s e c t o r i e l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n d e T a m p e r e . 2 3 2 2S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 A r t . 2 1 R e g i s t r e des o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s 1 L ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n t i e n t à j o u r u n r e g i s t r e d e t o u s l e s o r g a n i s m e s q u ' i l a a c c r é d i t é s e t d a n s l e q u e l s o n t i n d i q u é s l e n o m e t l ' a d r e s s e , l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s , l a d u r é e e t l e d o m a i n e d e l ' a c c r é d i t a t i o n . 2 L ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n t i e n t à j o u r u n e l i s t e des l a b o r a t o i r e s d e v é r i f i c a t i o n , d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i s a i n s i q u e d e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n e t d e s u r v e i l - l a n c e é t r a n g e r s d o n t l e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t l e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é s o n t r e c o n n u s e n S u i s s e . A r t . 2 2 C o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e t L ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n c o o r d o n n e la c o l l a b o r a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e des a c c r é d i t a t i o n s . 2 L ' O F A E E d é f e n d l e s i n t é r ê t s s u i s s e s a u p r è s des a u t o r i t é s , des o r g a n i s a t i o n s e t des i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i t r a i t e n t d e q u e s t i o n s d e c o n f o r m i t é l i é e s à la m i s e e n c i r c u l a t i o n e t à l ' u t i l i s a t i o n des b i e n s e t d e s s e r v i c e s . S e c t i o n 7 : S e c r e t d e f o n c t i o n e t é m o l u m e n t s A r t . 2 3 S e c r e t d e f o n c t i o n T o u t e s l e s p e r s o n n e s s o n t s o u m i s e s a u s e c r e t d e f o n c t i o n t e l q u ' i l e s t d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 2 0 d u c o d e p é n a l s u i s s e l ) , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t c h a r g é e s d ' a p p l i q u e r la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 4 E m o l u m e n t s , i n d e m n i t é s L e r e q u é r a n t s u p p o r t e l e s c o û t s e n g e n d r é s p a r s a d e m a n d e d ' a c c r é d i t a t i o n . L e s m o n t a n t s s o n t f i x é s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) f i x a n t l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 2 5 M o d i f i c a t i o n des a n n e x e s L e D F E P p e u t a d a p t e r l e s a n n e x e s 1 à 3 e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , a p r è s c o n s u l t a t i o n des o f f i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s . A r t . 2 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 8 6 3 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e s t a b r o g é e . 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 9 4 1 . 2 9 8 . 2 3 ) R O 1 9 8 6 9 5 3 2 3 2 3S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 A r t . 2 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i s q u i o n t p r é s e n t é u n e d e m a n d e d ' h a b i l i - t a t i o n e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i , e t p o u r l e s q u e l s l a d é c i s i o n d ' h a b i l i t a t i o n n ' a p a s e n c o r e é t é p r i s e , s e r o n t a c c r é d i t é s e n v e r t u d e l ' a n c i e n d r o i t s i , à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d e s m e s u r e s d ' é v a l u a t i o n o n t d é j à é t é a r r ê t é e s . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l e s r e q u é r a n t s r e c e v r o n t d e l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n t o u t e d o c u m e n t a t i o n u t i l e a i n s i q u ' u n d é l a i a p p r o p r i é p o u r l e u r p e r m e t t r e d e c o m p l é t e r l e u r d e m a n d e e t d e r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d ' a c c r é d i t a t i o n . 2 L e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i s h a b i l i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s p r é s e n t e r o n t u n e d e - m a n d e d ' a c c r é d i t a t i o n f o n d é e s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' h a b i l i t a t i o n . L ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n p e u t a c c o r d e r , s u r d e m a n d e , u n d é l a i d ' a d a p t a t i o n a p p r o p r i é . 3 L e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i s c h a r g é s d ' e x é c u t e r d e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l d a n s u n d o m a i n e h a r m o n i s é s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l d o i v e n t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t o b t e n i r u n e a c c r é d i t a t i o n f o n d é e s u r l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s . S u r d e m a n d e , c e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . J u s q u ' à l e u r a c c r é d i t a t i o n , c e s l a b o r a t o i r e s s o n t r é p u t é s h a b i l i t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' é t a l o n n a g e e t d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s . 4 L a c o m m i s s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' é t a l o n - n a g e e t d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s s e r a d i s s o u t e d è s q u ' e l l e n ' a u r a p l u s à t r a i t e r d e d e m a n d e s d ' h a b i l i t a t i o n e n v e r t u d e l ' a n c i e n d r o i t , m a i s a u p l u s t a r d d e u x a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 1 . 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 4 5 2 3 2 4S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 ( a r t . 1 0 , l e r a l . ) C r i t è r e s r e c o n n u s i n t e r n a t i o n a l e m e n t p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a b o r a t o i r e s d e v é r i f i c a t i o n e t d ' e s s a i s a i n s i q u e d ' o r g a n i s m e s d e s u r v e i l l a n c e e t d e c e r t i f i c a t i o n a . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 0 1 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x p o u r l ' e x p l o i t a - t i o n d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s ) 1 ) ; b . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 0 2 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x p o u r l ' é v a l u a t i o n des l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s ) ; c . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 1 1 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x p o u r l e s o r g a - n i s m e s q u i c e r t i f i e n t des p r o d u i t s ) ; d . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 1 2 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x p o u r l e s o r g a - n i s m e s q u i c e r t i f i e n t des s y s t è m e s d e g a r a n t i e d e l a q u a l i t é ) ; e . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 1 3 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x p o u r l e s o r g a - n i s m e s q u i c e r t i f i e n t l e p e r s o n n e l ) . 3 4 7 4 5 1 ) L e s n o r m e s m e n t i o n n é e s p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i - s a t i o n ( S N V ) , C a s e p o s t a l e , 8 0 3 2 Z u r i c h . 2 3 2 5S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 ( a r t . 1 0 , 2 e a l . ) C r i t è r e s r e c o n n u s i n t e r n a t i o n a l e m e n t p o u r l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n a . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 0 3 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x p o u r l e s o r g a - n i s m e s q u i a c c r é d i t e n t d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s ) 1 ) . 3 4 7 4 5 1 ) L a n o r m e m e n t i o n n é e p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i s a t i o n ( S N V ) , C a s e p o s t a l e , 8 0 3 2 Z u r i c h . 2 3 2 6S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 A n n e x e 3 ( a r t . 1 0 , 3 e a l . ) C r i t è r e s r e c o n n u s internationalement e t applicables a u x é v a l u a t i o n s d e l a b o r a t o i r e s d e v é r i f i c a t i o n , d ' é t a l o n n a g e e t d ' e s s a i s , a i n s i q u e d ' o r g a - n i s m e s d e s u r v e i l l a n c e e t d e v é r i f i c a t i o n a . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 0 2 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x a p p l i c a b l e s a u x é v a l u a t i o n s d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s ) 1 ) . 3 4 7 4 5 1 ) L a n o r m e m e n t i o n n é e p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i s a t i o n ( S N V ) , C a s e p o s t a l e , 8 0 3 2 Z u r i c h . 2 3 2 7S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 A n n e x e 4 ( a r t . 1 3 , 2 e a l . ) S i g l e d e s l a b o r a t o i r e s d e v é r i f i c a t i o n a c c r é d i t é s S S C H W E I Z E R I S C H E R E I C H S T E L L E N D I E N S T ✓ S E R V I C E S U I S S E D E V E R I F I C A T I O N S E R V I Z I O S V I Z Z E R O D I V E R I F I C A Z I O N E S S W I S S V E R I F I C A T I O N S E R V I C E 3 4 7 4 5 2 3 2 8S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 A n n e x e 5 ( a r t . 1 3 , 2 e a l . ) S i g l e d e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e a c c r é d i t é s 3 4 7 4 5 S S C H W E I Z E R I S C H E R K A L I B R I E R D I E N S T C S E R V I C E S U I S S E D ' E T A L O N N A G E S E R V I Z I O D I T A R A T U R A I N S V I Z Z E R A S S W I S S C A L I B R A T I O N S E R V I C E 2 3 2 9S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 A n n e x e 6 ( a r t . 1 3 , 2 e a l . ) S i g l e d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s a c c r é d i t é s S S C H W E I Z E R I S C H E R P R Ü F S T E L L E N D I E N S T . r S E R V I C E S U I S S E D ' E S S A I S E R V I Z I O D I P R O V A I N S V I Z Z E R A S S W I S S T E S T I N G S E R V I C E 3 4 7 4 5 2 3 3 0S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 A n n e x e 7 ( a r t . 1 3 , 2 e a l . ) S i g l e d e s o r g a n i s m e s d e s u r v e i l l a n c e a c c r é d i t é s s i s 3 4 7 4 5 S C H W E I Z E R I S C H E R Ü B E R W A C H U N G S D I E N S T S E R V I C E S U I S S E D E S U R V E I L L A N C E S E R V I Z I O S V I Z Z E R O D I S O R V E G L I A N Z A S W I S S I N S P E C T I O N S E R V I C E 2 3 3 1S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 A n n e x e 8 ( a r t . 1 3 , 2 e a l . ) S i g l e d e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n a c c r é d i t é s S S C H W E I Z E R I S C H E R Z E R T I F I Z I E R U N G S D I E N S T C E S E R V I C E S U I S S E D E C E R T I F I C A T I O N S E R V I Z I O S V I Z Z E R O D I C E R T I F I C A Z I O N E S S W I S S C E R T I F I C A T I O N S E R V I C E 3 4 7 4 5 2 3 3 2S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 3 3 3 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 d u 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b ' s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e «Witloof» i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 , d e v a n t ê t r e p r i s e e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k g n e t Q u a l i t é I , e n vrac, e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 3 . 6 0 Q u a l i t é I I , e n vrac, e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e la r é g i o n d e p r o d u c t i o n , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e s s u p p l é m e n t s p o u r des m a r c h a n d i s e s e m b a l l é e s s p é c i a l e m e n t s e r o n t f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s v e n d e u r s e t l e s a c h e t e u r s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 2 8 o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n S 3 4 7 7 0 R S 9 4 2 3 1 1 . 4 9 4 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 3 3 4 1 9 9 1 - 7 6 5 2 . -( ) C o n v e n t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 0 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n c o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e R S 0 . 6 3 1 . 1 2 1 . 2 ; R O 1 9 5 3 4 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A n g o l a 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 0 B e r m u d e s 1 3 j u i l l e t 1 9 9 0 2 ) 1 3 j u i l l e t 1 9 9 0 M o n g o l i e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 M y a n m a r 2 5 m a r s 1 9 9 1 A 2 5 m a r s 1 9 9 1 U n i o n s o v i é t i q u e 8 j u i l l e t 1 9 9 1 A 8 j u i l l e t 1 9 9 1 3 4 7 1 1 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 4 5 5 , 1 9 8 1 5 4 2 , 1 9 8 3 1 3 1 9 , 1 9 8 6 7 1 8 , 1 9 8 7 1 0 1 5 , 1 9 8 9 3 1 3 e t 1 9 9 0 1 4 9 2 . 2 ) A d m i s s i o n s e l o n l ' a r t i c l e I I a ) i i ) d e l a c o n v e n t i o n . 1 9 9 1 — 6 0 8 2 3 3 5C o n v e n t i o n d u 1 5 f é v r i e r 1 9 6 6 r e l a t i v e a u j a u g e a g e d e s b a t e a u x d e navigation i n t é r i e u r e R S 0 . 7 4 7 . 2 0 3 ; R O 1 9 7 6 1 2 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 7 6 1 5 9 ) L e 2 2 j a n v i e r 1 9 9 1 , la T c h é c o s l o v a q u i e a d é c l a r é q u ' e l l e r e t i r a i t s a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 1 4 d e l a c o n v e n t i o n . 3 4 7 2 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 5 9 , 1 9 8 1 4 6 1 , 1 9 8 2 4 7 2 , 1 9 8 3 2 4 7 e t 1 9 9 0 1 6 9 4 . 2 3 3 6 1 9 9 1 - 6 3 4 �P r o t o c o l e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 p o u r l a répression d e s a c t e s i l l i c i t e s d e v i o l e n c e d a n s l e s a é r o p o r t s s e r v a n t à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , c o m p l é m e n t a i r e à l a C o n v e n - t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , f a i t e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 3 1 ; R O 1 9 9 0 1 9 3 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A u s t r a l i e 2 3 o c t o b r e 1 9 9 0 A 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 0 B u l g a r i e 2 6 m a r s 1 9 9 1 2 5 a v r i l 1 9 9 1 R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 A 3 1 j u i l l e t 1 9 9 1 E s p a g n e 8 m a i 1 9 9 1 7 j u i n 1 9 9 1 G r a n d e - B r e t a g n e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 0 G r è c e 2 5 a v r i l 1 9 9 1 2 5 m a i 1 9 9 1 I r l a n d e 2 5 j u i l l e t 1 9 9 1 2 4 a o û t 1 9 9 1 M a l i 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 A 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 M a l t e 1 4 j u i n 1 9 9 1 A 1 4 j u i l l e t 1 9 9 1 M e x i q u e 1 1 o c t o b r e 1 9 9 0 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 3 4 7 3 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 0 1 9 3 9 . 1 9 9 1 — 6 4 1 2 3 3 7E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 2 1 a o û t 1 9 9 1 ( R O 1 9 9 1 2 2 4 4 ) A r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e A u l i e u d e : 3 . . . t r a n s m i s e à la s t a t i o n c o n c e r n é e p a r t é l é g r a m m e , l e q u e l s e r a . . . L i r e : 3 . . . t r a n s m i s e à la s t a t i o n c o n c e r n é e p a r t é l é p h o n e , l e q u e l s e r a . . . A r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e A u l i e u d e : 2 . . . à l a s t a t i o n c o n c e r n é e p a r t é l é g r a m m e o u t é l é c o p i e . L i r e : 2 . . . à la s t a t i o n c o n c e r n é e p a r t é l é p h o n e , l e q u e l s e r a s u i v i d ' u n e c o n f i r m a t i o n é c r i t e . 2 9 o c t o b r e 1 9 9 1 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e R 3 4 7 6 2 2 3 3 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-44 vom 12.11.1991 (S. 2315-2338) RO-1991-44 du 12.11.1991 (p. 2315-2338) RU-1991-44 del 12.11.1991 (p. 2315-2338) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 44 Cahier Numero Datum 12.11.1991 Date Data Seite 2315-2338 Page Pagina Ref. No 30 005 126 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.