R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 9 6 m a r s 1 9 9 0 3 5 0 à 3 5 8 R è g l e m e n t s d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 3 5 9 R è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n 3 6 0 e t 3 6 1 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r le R h i n ( A D N R ) 3 6 2 L i s t e o f f i c i e l l e des v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e à la s u i t e d e l ' a d h é - s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à la C o m - m u n a u t é 3 6 6 — A r r ê t é f é d é r a l 3 6 7 — T r o i s i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d 3 6 9 A p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e . T r o i s i è m e A r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e d e l ' A r r a n g e m e n t 3 7 2 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s le t r a f i c a v e c 1 ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) c � � � � � , � � � 3 4 9R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 9 — I I - 1 6 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e la p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e * ) s u i v a n t e qui m o d i f i e l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 . 0 7 , c h . 2 , d e u x i è m e phrase I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 3 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 4 4 8 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 5 0 1 9 9 0 - 1 r rR è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 9 — I I - 1 7 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e la p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e * ) s u i v a n t e q u i m o d i f i e l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 . 0 9 , c h . 3 , d e u x i è m e et t r o i s i è m e p h r a s e s A r t . 1 . 0 9 , c h . 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 3 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 4 4 9 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 0 - 2 3 5 1R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 9 — I I - 1 8 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e * ) s u i v a n t e qui m o d i f i e l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 0 . 0 1 , c h . 3 E c h e l l e s d e r é f é r e n c e A n n e x e 1 2 C h a p i t r e 5 : B a d S a l z i g A r t . 5 . 0 1 b i s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 3 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 4 5 0 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 X ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 5 2 1 9 9 0 - 3R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 9 — I I - 1 9 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e la p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e * ) s u i v a n t e qui m o d i f i e l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t p r o r o g é e : A r t . 8 . 0 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 3 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 4 5 1 ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 ' l L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 0 - 4 3 5 3R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 9 — I I - 2 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e * ) s u i v a n t e q u i m o d i f i e l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 . 1 0 , c h . 1 , l e t . m A r t . 1 . 1 0 , c h . 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 3 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 4 5 2 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 5 4 1 9 9 0 - 5R è g l e m e n t d e police p o u r l a navigation d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 9 — I I - 3 9 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s * ) suivantes: A r t . 1 . 1 0 , c h . 1 , l e t . n , d e r n i e r m e m b r e d e p h r a s e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 2 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 4 5 3 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 * ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 0 - 6 3 5 5R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 8 9 — I I - 4 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s * ) s u i v a n t e s : A r t . 1 . 1 0 , c h . 1 , l e t . p I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r a v r i l 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 3 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 4 5 4 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 ' 9 L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 5 6 1 9 9 0 - 7R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n m t e r l e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 8 9 — I I - 4 1 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s * ) suivantes: A r t . 9 . 0 7 , c h . 5 , d e u x i è m e p h r a s e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 4 5 5 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 * ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 0 - 8 3 5 7R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 9 - I I - 4 2 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , ( a r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s * ) s u i v a n t e s : A n n e x e 1 2 C h a p i t r e 2 : M a n n h e i m - L u d w i g s h a f e n A r t . 2 . 0 2 , c h . 1 , l e t . b A r t . 2 . 0 3 , c h . 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 3 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 4 5 6 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 ` ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 5 8 1 9 9 0 - 9R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 9 — I I - 2 7 e t 1 9 8 9 — I I - 2 8 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 7 . 0 1 , c h . 1 3 A r t . 8 . 0 9 , c h . 2 e t 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r a v r i l 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 3 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 4 5 7 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 9 9 0 - 1 0 3 5 9R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 9 — I I - 3 5 e t 1 9 8 9 — I I - 3 6 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t p r o r o g é e * ) : A n n e x e A M a r g i n a l 6 0 0 0 ( 3 ) M a r g i n a l 6 0 0 2 ( 2 ) M a r g i n a l 6 0 0 7 ( 2 ) , 3 e p a r a g r a p h e A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 0 0 1 ( 3 ) M a r g i n a l 1 0 2 6 1 ( 1 ) , l e t t r e c , t r o i s i è m e t i r e t M a r g i n a l 1 0 4 0 2 ( 1 ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 3 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 3 3 4 6 6 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 6 0 1 9 9 0 - 1 1R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a w ç v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t n h r e . 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 9 - I I - 3 7 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t p r o r o g é e " ) : A n n e x e A M a r g i n a l 6 4 0 1 , s e c t i o n C , n o t a a d 2 1 ° et 2 3 ° I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 3 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 3 4 6 7 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 0 - 1 2 3 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) d u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C é r é a l e s f o u r r a g è r e s L e s v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e ( * * : v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e o f f i c i e l l e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) d e s v a r i é t é s T r i t i c a l e : * 1 . L a s k o P L 1 9 8 3 2 . D a g r o P L 1 9 8 7 O r g e d ' a u t o m n e : * 1 . G e r b e l F 1 9 7 8 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 * 2 . H a s s o D 1 9 8 1 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 * 3 . M a r y l i n D 1 9 8 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 * 4 . M a m m u t D 1 9 8 5 5 . T r i t o n B 1 9 8 8 * * 6 . N a r c i s B 1 9 8 8 7 . N e f t a F 1 9 8 8 8 . E x p r e s s F 1 9 9 0 O r g e d e p r i n t e m p s : * 1 . C o r n e l N L 1 9 7 9 * 2 . I b a n N L 1 9 8 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 3 . P a t t y F 1 9 8 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 * 4 . B e l l o n a N L 1 9 8 5 5 . F l i k a F 1 9 8 7 6 . G o l f GB 1 9 8 7 7 . H o c k e y G B 1 9 8 8 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 2 t l R S 9 1 0 . 1 3 6 2 1 9 9 0 — 1 1 7C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 0 V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s ( ' : v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e ( " : v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e o f f i c i e l l e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) d e s v a r i é t é s A v o i n e d ' a u t o m n e : 1 . M a r i s Q u e s t 2 . P e n i a r t h GB 1 9 7 2 p o u r r é g i o n s à c l i m a t doux j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 GB 1 9 7 2 p o u r r é g i o n s à c l i m a t doux j u s q u ' a n 3 0 j u i n 1 9 9 0 3 . L u s t r e GB 1 9 9 0 4 . B e l w i D 1 9 9 0 A v o i n e d e p r i n t e m p s : 1 . B o r r u s D 1 9 7 9 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 * 2 . T e l l S 1 9 8 0 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 3 . S i r è n e F 1 9 8 1 a v o i n e à g r a i n n o i r * 4 . D u l a N L 1 9 8 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 5 . P i r o l D 1 9 8 2 r e c o m m a n d é e p o u r des c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t * 6 . F l ä m i n g s g o l d D 1 9 8 4 a u s s i r e c o m m a n d é e p o u r d e s c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t 7 . P a n t h e r D 1 9 8 7 a u s s i r e c o m m a n d é e p o u r des c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t 8 . A d a m o N L 1 9 8 8 9 . E b è n e F 1 9 9 0 a v o i n e à g r a i n n o i r A r t . 2 Maïs Les v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e ( ' : v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s ( " : v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) V a r i é t é s p r é c o c e s : 1 . I s s a G - 4 0 8 3 C D N 1 9 8 6 2 . C o r s o C H 1 9 9 0 3 . K é o F 1 9 8 1 4 . A l p i n e D 1 9 8 7 5 . A v i s o F 1 9 8 8 6 . F e l i x D 1 9 8 4 3 6 3C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 0 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e ( * : v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s ( * * : v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) V a r i é t é s m i p r é c o c e s : 7 . L G 2 0 8 0 F 1 9 8 7 8 . B a s t i o n D 1 9 8 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 9 . B l i z z a r d G 1 8 8 F 1 9 7 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 1 0 . B u r a s L G 5 F 1 9 7 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 1 1 . A t l e t D 1 9 8 7 1 2 . C a r i b o u F 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 1 3 . K a r a t D 1 9 8 7 1 4 . L e a d e r P a u 2 0 7 F 1 9 8 2 1 5 . M u t i n D 1 9 8 0 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : * 1 6 . M e l i n a F 1 9 8 9 1 7 . S i l A n j o u 1 8 F 1 9 8 0 1 8 . C i r c é L G 9 F 1 9 7 8 1 9 . G o l d a B 1 9 8 6 r e c o m m a n d é e p r i n c i p a l e - m e n t c o m m e m a ï s à e n s i l e r 2 0 . L G 1 1 F 1 9 7 4 2 1 . M o n a F 1 9 8 6 2 2 . H e l g a U S A 1 9 9 0 2 3 . C h a m p i o n D 1 9 8 9 2 4 . E l d o r C H 1 9 8 1 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 2 5 . T u k a n o C H 1 9 8 3 2 6 . P a u 2 5 6 F 1 9 8 3 * 2 7 . R a n t z o F 1 9 8 8 2 8 . D K 2 5 0 F 1 9 8 8 2 9 . A n j o u 2 5 6 F 1 9 7 6 3 0 . A r i k a n a C H 1 9 8 7 3 1 . D K 2 6 1 F 1 9 8 9 3 2 . L G 2 2 5 0 F 1 9 8 7 3 3 . Z e r t a D 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 3 4 . A n j o u 2 9 F 1 9 8 8 3 5 . C o r s a i r F 1 9 9 0 3 6 . D e a F 1 9 8 3 3 7 . A d o n i s P a u 8 2 1 3 F 1 9 8 7 V a r i é t é s t a r d i v e s : 3 8 . V i v a s D 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 3 9 . B a r o n F 1 9 8 4 4 0 . O r l a 3 1 2 C H 1 9 7 2 3 6 4C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 0 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s 3 l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e S u d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e ( ' : v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s ( • * : v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) V a r i é t é s m i p r é c o c e s : 4 0 . O r l a 3 1 2 C H 1 9 7 2 4 1 . B r i o R X 4 2 F 1 9 8 0 4 2 . E v a I 1 9 8 7 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : 4 3 . V a l e r i a I 1 9 8 8 4 4 . R e x D e k a l b U S A 1 9 8 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 4 5 . B r e n t a I 1 9 8 5 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 V a r i é t é s t a r d i v e s : 4 6 . R o b e r t a I 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 4 7 . M i r a s I 1 9 8 1 A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 1 3 m a r s 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t la l i s t e o f f i c i e l l e des v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) e s t a b r o g é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 0 . 2 3 f é v r i e r 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 4 8 1 i l R O 1 9 8 9 3 9 2 3 6 5A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e d e u x a c c o r d s s u r d e s d r o i t s d e d o u a n e a v e c l e s C E c o n s é c u t i f s à l ' a d h é s i o n d e l ' E s p a g n e e t d u P o r t u g a l d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e c o n t e n u d a n s le r a p p o r t d u 1 6 a o û t 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s t a r i f a i r e s p r i s e s p e n d a n t l e t e r s e m e s t r e 1 9 8 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e t r o i s i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l e s e c o n d P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 2 ) à l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l ' a c i e r , c o n s é c u t i f à l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e la R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à la C o m m u n a u t é s o n t a p p r o u v é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l e s a c c o r d s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é , qui n ' e s t p a s d e p o r t é e g é n é r a l e , n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n - d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l f i c e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 3 0 5 1 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 1 0 2 2 ) C e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ' e s t p a s e n c o r e e n v i g u e u r . 3 6 6 1 9 9 0 - 9 7f � T r o i s i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l à l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é C o n c l u l e 2 3 j u i n 1 9 8 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 9 ' ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e r m a r s 1 9 9 0 L a C o n f é d é r a t i o n s u i c c e , d ' u n e p a r t , L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d ' a u t r e p a r t , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 2 ) , c i - a p r è s d é n o m m é « a c c o r d » , e t le p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à c e t a c c o r d à la s u i t e d e l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e la R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e aux C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , s i g n é à B r u x e l l e s l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 3 > , c o n s i d é r a n t q u ' u n e s u s p e n s i o n t o t a l e d e l a p a r t d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e des d r o i t s s u r l e s i m p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d ' E s p a g n e d e p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d f a c i l i t e r a i t l e c o m m e r c e e n t r e c e s d e u x p a y s ; c o n s i d é r a n t t o u t e f o i s q u e l e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' a c c o r d n e p r é v o i t p a s p o u r l a S u i s s e l a s u s p e n s i o n des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d ' E s p a g n e ; c o n s i d é r a n t q u ' a u c u n e n o u v e l l e m e s u r e n ' e s t n é c e s s a i r e e n c e q u i c o n c e r n e l e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x e n t r e l a S u i s s e e t l e P o r t u g a l , é t a n t d o n n é q u e l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d e t i m p o r t é s d u P o r t u g a l e n S u i s s e o n t d é j à é t é a b o l i s a v a n t l ' a d h é s i o n d e c e p a y s à l a C o m m u n a u t é , o n t d é c i d é , d ' u n c o m m u n a c c o r d , d e p r é v o i r l a s u s p e n s i o n t o t a l e d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d e t i m p o r t é s d ' E s p a g n e e n S u i s s e , e t d e c o n c l u r e l e p r é s e n t p r o t o c o l e : A r t i c l e 1 L a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s e n S u i s s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 e t d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 3 , d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' a c c o r d , a u x p r o d u i t s i m p o r t é s d ' E s p a g n e e s t t o t a l e m e n t s u s p e n d u e . R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 8 3 1 ) R O 1 9 9 0 3 6 6 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 ; R O 1 9 7 2 3 1 6 9 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 8 1 ; R O 1 9 8 7 1 2 0 1 9 9 0 - 9 8 3 6 7A c c o r d C E E R O 1 9 9 0 A r t i c l e 2 L e p r é s e n t p r o t o c o l e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 3 L e p r é s e n t p r o t o c o l e e s t a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é m e n t à l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s . I l e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u s e c o n d mois s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . A r t i c l e 4 L e p r é s e n t p r o t o c o l e e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , g r e c q u e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u - g a i s e , c h a c u n d e c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à B r u x e l l e s , l e v i n g t - t r o i s j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 4 4 3 3 6 8T r o i s i è m e A r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e T r a d u c t i o n 1 ) d e l ' A r r a n g e m e n t d u l e r o c t o b r e 1 9 6 8 c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é sociale e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e C o n c l u l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 E n t r é e n vigueur l e l e , j a n v i e r 1 9 9 0 E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e la c o n v e n t i o n d u 1 5 n o - v e m b r e 1 9 6 7 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , d a n s s a t e n e u r m o d i f i é e e t c o m p l é t é e p a r la t r o i s i è m e c o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 3 1 , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s o n t c o n v e n u e s d e m o d i f i e r l ' a r - r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u t e r o c t o b r e 1 9 6 8 4 1 d a n s s a t e n e u r m o d i f i é e e t c o m - p l é t é e p a r l e d e u x i è m e a r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e d u l e t f é v r i e r 1 9 7 9 5 ) ( a p p e l é c i - a p r è s l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f ) d e la f a ç o n s u i v a n t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n s o n t : e n A u t r i c h e — p o u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s : l a F é d é r a t i o n d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( H a u p t v e r b a n d d e r ö s t e r r e i c h i s c h e n S o z i a l v e r s i c h e r u n g s t r ä g e r ) , — p o u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s : le M i n i s t è r e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e la j e u n e s s e e t d e l a f a m i l l e ( B u n d e s m i n i s t e r i u m f ü r U m w e l t , J u g e n d u n d F a m i l i e ) ; e n S u i s s e — p o u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é : la C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , à G e n è v e , — p o u r t o u t e s l e s a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e : l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à B e r n e . » 2 . L ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a d é s o r m a i s la t e n e u r s u i v a n t e : « D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , l ' a t t e s t a t i o n d é c l a r a n t q u e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n e s t m a i n t e n u e d o i t ê t r e d é l i v r é e : 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 0 3 6 9 ) . 2 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 1 6 3 . 1 ; R O 1 9 6 9 1 2 3 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 1 6 3 . 1 3 ; R O 1 9 8 9 2 4 3 7 4 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 1 6 3 . 1 5 ; R O 1 9 6 9 3 9 5 ) R O 1 9 7 9 1 9 4 9 1 9 9 0 - 8 0 3 6 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 e n A u t r i c h e p a r l ' i n s t i t u t i o n c o t p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , o u s i l ' a c t i v i t é n ' e s t p a s a s s u j e t t i e à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , p a r l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n a u t r i c h i e n com- p é t e n t e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t d ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s , e n S u i s s e p a r la c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e vieillesse, s u r v i - v a n t s e t i n v a l i d i t é e t p a r l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o m p é t e n t . » 3 . L ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « P o u r l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s , l ' a r t i c l e 1 1 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . » 4 . L ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 1 ) L o r s q u e l ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e e s t r e q u i s e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 d e l a c o n v e n t i o n e t q u e n i l ' a t t e s t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 ni celle q u i d o i t ê t r e é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e la c o n v e n t i o n n e s o n t p r é s e n t é e s , l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e s ' a d r e s s e , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n , à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e . » 5 . L ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 1 ) L ' o r g a n i s m e s u i s s e d e l i a i s o n a i n s i q u e l e s i n s t i t u t i o n s a u t r i c h i e n n e s c o m p é t e n t e s d o i v e n t s ' i n f o r m e r s a n s d é l a i d e t o u t e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n à l a q u e l l e s ' a p p l i q u e la d e u x i è m e p a r t i e , c h a p i t r e d e u x i è m e , d e la c o n v e n t i o n . ( 2 ) P a r la s u i t e , l ' o r g a n i s m e s u i s s e d e l i a i s o n a i n s i q u e l e s i n s t i t u t i o n s a u t r i c h i e n n e s c o m p é t e n t e s d o i v e n t s e c o m m u n i q u e r l e s a u t r e s f a i t s q u i o n t u n e i n c i d e n c e s u r l a d é t e r m i n a t i o n d ' u n e p r e s t a t i o n , e n y a d j o i g n a n t , c a s é c h é a n t , d e s c e r t i f i c a t s m é d i c a u x . ( 3 ) D a n s l e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l ' i n s t i t u t i o n a u p r è s d e l a q u e l l e u n e r e q u ê t e a é t é d é p o s é e c o n f i r m e l ' e x a c t i t u d e d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à la p e r s o n n e d u r e q u é r a n t o u à l ' a s s u r é e t a u x m e m b r e s d e s a f a m i l l e . » 6 . A l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , p r e m i è r e p h r a s e , d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f , l ' e x p r e s s i o n d u t e x t e a l l e m a n d « N u m m e r » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « Z i f f e r » . 7 . L ' a r t i c l e 1 5 d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a d é s o r m a i s la t e n e u r s u i v a n t e : « P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u c h i f f r e 1 4 , l e t t r e b , d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à la c o n v e n t i o n , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d o i t p r o d u i r e u n e a t t e s t a t i o n d e s p é r i o - des d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s e n S u i s s e . C e t t e a t t e s t a t i o n d o i t ê t r e é t a b l i e p a r la c a i s s e - m a l a d i e à l a q u e l l e l a p e r s o n n e e n q u e s t i o n a é t é a f f i l i é e . » 3 7 0S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 2 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e e n t r e r a e n v i g u e u r à la m ê m e d a t e q u e l a t r o i s i è m e c o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 m o d i f i a n t e t c o m p l é t a n t la c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , à B e r n e e t à V i e n n e , l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 . P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l P o u r le M i n i s t è r e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s : d u T r a v a i l e t d e s A f f a i r e s s o c i a l e s : M . - V . B r o m b a c h e r D r J . S c h u h P o u r le M i n i s t è r e f é d é r a l d e l ' E n v i r o n n e m e n t , d e la J e u n e s s e e t d e l a F a m i l l e : D r L . W o h l m a n n 3 3 4 5 8 3 7 1E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 ( R O 1 9 8 9 2 2 5 8 ) T i t r e d e l ' o r d o n n a n c e A u l i e u d e : O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) L i r e : O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 2 2 f é v r i e r 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 4 7 6 3 7 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-09 vom 06.03.1990 (S. 349-372) RO-1990-09 du 06.03.1990 (p. 349-372) RU-1990-09 del 06.03.1990 (p. 349-372) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 09 Cahier Numero Datum 06.03.1990 Date Data Seite 349-372 Page Pagina Ref. No 30 005 036 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.