R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 1 7 0 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e . C o n c o r d a t 1 7 1 E x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s c i v i l s . C o n c o r d a t 1 7 2 A r b i t r a g e . C o n c o r d a t 1 7 3 C o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s 1 7 5 C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n 1 7 7 A c c o r d i n s t i t u a n t l à C o n f é r e n c e e u r o p é e n n e d e b i o l o g i e m o l é c u l a i r e 1 7 8 C r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s ( E u m e t s a t ) . C o n v e n t i o n 1 7 9 C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e 1 8 0 C o n s e r v a t i o n e t r e s t a u r a t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s . S t a t u t s d u C e n t r e i n t e r - n a t i o n a l d ' é t u d e s 1 8 1 C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e . C o n v e n t i o n 1 8 3 P r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e m o n d i a l c u l t u r e l e t n a t u r e l . C o n v e n t i o n 1 8 4 Z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i - t a t s d e l a s a u v a g i n e . C o n v e n t i o n 1 8 5 Z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i - t a t s d e s o i s e a u x d ' e a u . P r o t o c o l e e n v u e d ' a m e n d e r l a C o n v e n t i o n 1 8 6 - I n t e r d i c t i o n d e s e s s a i s d ' a r m e s n u c l é a i r e s d a n s l ' a t m o s p h è r e , d a n s l ' e s p a c e c o s m i q u e e t s o u s l ' e a u . T r a i t é 1 8 7 N o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s . T r a i t é 1 8 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l e n 1 9 8 9 1 6 9C o n c o r d a t s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e R S 2 7 4 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t des 2 6 a v r i l e t 8 / 9 n o v e m b r e 1 9 7 4 s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r T h u r g o v i e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 8 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 L ' a n n e x e a u c o n c o r d a t ( l i s t e des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T h u r g o v i e 1 ) a ) B e z i r k s g e r i c h t s p r ä s i d e n t e n b ) B e z i r k s g e r i c h t s p r ä s i d e n t e n 2 ) a ) O b e r g e r i c h t b ) O b e r g e r i c h t 3 ) O b e r g e r i c h t s p r ä s i d e n t 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e 1 " j a n v . 1 9 8 9 ) : Z u r i c h R O 1 9 7 7 8 6 1 S c h a f f h o u s e R O 1 9 7 9 1 7 2 L u c e r n e R O 1 9 7 9 8 A p p e n z e l l R h . - E x t . R O 1 9 7 6 1 U r i R O 1 9 7 9 4 4 6 A p p e n z e l l R h . - I n t . R O 1 9 7 6 2 0 3 3 S c h w y z R O 1 9 7 6 8 2 7 S a i n t - G a l l R O 1 9 7 7 1 9 7 5 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 7 6 8 2 7 G r i s o n s R O 1 9 7 8 1 0 3 2 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 7 6 2 0 1 A r g o v i e R O 1 9 8 8 4 6 G l a r i s R O 1 9 7 7 2 1 3 9 T h u r g o v i e R O 1 9 8 9 1 7 0 Z o u g R O 1 9 8 1 9 8 2 V a u d R O 1 9 7 6 1 F r i b o u r g R O 1 9 7 6 1 1 3 V a l a i s R O 1 9 7 7 8 6 1 S o l e u r e R O 1 9 7 6 2 7 8 8 N e u c h â t e l R O 1 9 7 6 6 1 6 B â l e - V i l l e R O 1 9 7 6 1 1 6 5 G e n è v e R O 1 9 7 6 2 3 1 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 7 7 8 6 1 J u r a R O 1 9 7 9 2 5 3 S 3 2 6 3 3 1 7 0C o n c o r d a t s u r l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s c i v i l s R S 2 7 6 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 1 0 m a r s 1 9 7 7 s u r l ' e x é c u t i o n des j u g e m e n t s c i v i l s : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r T h u r g o v i e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 8 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 L a l i s t e d e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : T h u r g o v i e B e z i r k s g e r i c h t s p r ä s i d e n t e n 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t le t e r j a n v . 1 9 8 9 ) : L u c e r n e R O 1 9 7 9 9 S c h a f f h o u s e R O 1 9 7 9 1 7 4 S c h w y z R O 1 9 7 9 9 G r i s o n s R O 1 9 8 8 1 6 2 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . . . R O 1 9 7 8 8 3 1 T h u r g o v i e R O 1 9 8 9 1 7 1 G l a r i s R O 1 9 7 9 9 6 8 V a u d R O 1 9 7 8 1 1 5 6 Z o u g R O 1 9 8 1 9 8 3 V a l a i s R O 1 9 8 1 1 7 2 6 F r i b o u r g R O 1 9 7 8 8 3 1 N e u c h â t e l R O 1 9 8 1 1 6 0 5 S o l e u r e R O 1 9 7 9 8 1 2 G e n è v e R O 1 9 8 1 9 3 2 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 8 0 1 6 3 1 s s t b 3 s 1 7 1C o n c o r d a t s u r l ' a r b i t r a g e R S 2 7 9 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 2 7 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' a r b i t r a g e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r T h u r g o v i e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e t e r j a n v . 1 9 8 9 ) : Z u r i c h R O 1 9 8 5 7 0 0 A p p e n z e l l R h : F x t . R O 1 9 8 0 8 5 7 B e r n e R O 1 9 7 3 1 0 1 1 A p p e n z e l l R h : I n t . R O 1 9 8 1 5 6 1 U r i R O 1 9 7 9 4 4 7 S a i n t - G a l l R O 1 9 7 3 1 0 2 S c h w y z R O 1 9 7 0 7 3 2 G r i s o n s R O 1 9 7 5 6 0 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 7 3 1 2 5 9 Argovie R O 1 9 8 8 4 7 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 7 1 1 0 7 9 T h u r g o v i e R O 1 9 8 9 1 7 2 G l a r i s R O 1 9 8 8 3 5 6 T e s s i n R O 1 9 7 2 1 7 7 3 Z o u g R O 1 9 8 1 9 8 4 V a u d R O 1 9 7 1 4 6 4 F r i b o u r g R O 1 9 7 2 2 4 0 9 V a l a i s R O 1 9 7 2 2 4 0 9 S o l e u r e R O 1 9 7 1 1 0 7 9 N e u c h â t e l R O 1 9 7 1 4 6 4 B â l e - V i l l e R O 1 9 7 1 1 0 7 9 G e n è v e R O 1 9 7 1 3 7 2 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 7 3 1 7 5 7 J u r a R O 1 9 7 9 2 5 3 S c h a f f h o u s e R O 1 9 7 6 2 7 8 9 S 3 2 6 3 3 1 7 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x logements M o d i f i c a t i o n d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n des n o u v e a u x l o g e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 L i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n 1 L e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n a p p l i c a b l e s a u x l o g e m e n t s e n l o c a t i o n e t e n p r o p r i é t é , a i n s i q u ' a u x m a i s o n s f a m i l i a l e s , s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : P P M C h a m b r e s E v a l u a t i o n L o g e m e n t L o g e m e n t M a i s o n e n l o c a t i o n e n p r o p r i é t é f a m i l i a l e F r . F r . F r . s u f f i s a n t 1 1 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 b o n 1 3 5 0 0 0 1 5 0 0 0 0 e x c e l l e n t 1 6 5 0 0 0 1 8 0 0 0 0 s u f f i s a n t 1 3 5 0 0 0 1 5 0 0 0 0 2 2 b o n 1 6 5 0 0 0 1 8 0 0 0 0 e x c e l l e n t 1 9 5 0 0 0 2 1 0 0 0 0 s u f f i s a n t 1 6 5 0 0 0 1 8 0 0 0 0 3 3 b o n 1 9 5 0 0 0 2 1 0 0 0 0 e x c e l l e n t 2 2 0 0 0 0 2 4 0 0 0 0 s u f f i s a n t 1 9 5 0 0 0 2 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 4 3 — 4 b o n 2 2 0 0 0 0 2 4 0 0 0 0 3 3 0 0 0 0 e x c e l l e n t 2 4 0 0 0 0 2 6 5 0 0 0 3 6 0 0 0 0 s u f f i s a n t 2 2 0 0 0 0 2 4 0 0 0 0 3 3 0 0 0 0 5 4 — 5 b o n 2 4 0 0 0 0 2 6 5 0 0 0 3 6 0 0 0 0 e x c e l l e n t 2 6 5 0 0 0 2 9 0 0 0 0 3 9 0 0 0 0 s u f f i s a n t 2 4 0 0 0 0 2 6 5 0 0 0 3 6 0 0 0 0 6 4 — 6 b o n 2 6 5 0 0 0 2 9 0 0 0 0 3 9 0 0 0 0 e x c e l l e n t 2 8 5 0 0 0 3 1 5 0 0 0 4 1 0 0 0 0 ' ) R S 8 4 3 . 1 4 3 . 1 1 9 8 9 — 1 3 1 7 3C o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s R O 1 9 8 9 P P M C h a m b r e s E v a l u a t i o n L o g e m e n t L o g e m e n t M a i s o n e n l o c a t i o n e n p r o p r i é t é f a m i l i a l e F r . F r . F r . s u f f i s a n t 2 6 5 0 0 0 2 9 0 0 0 0 3 9 0 0 0 0 7 5 — 7 b o n 2 8 5 0 0 0 3 1 5 0 0 0 4 1 0 0 0 0 e x c e l l e n t 3 0 5 0 0 0 3 3 5 0 0 0 4 3 0 0 0 0 s u f f i s a n t 2 8 5 0 0 0 3 1 5 0 0 0 4 1 0 0 0 0 8 5 — 8 b o n 3 0 5 0 0 0 3 3 5 0 0 0 4 3 0 0 0 0 e x c e l l e n t 3 2 5 0 0 0 3 5 5 0 0 0 4 5 5 0 0 0 2 L a l i m i t e d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s p l a c e s d e g a r a g e e t d e p a r c a g e s o u t e r r a i n e s t f i x é e à 2 4 0 0 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e i e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 6 3 1 1 7 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 R S 0 . 3 5 3 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 5 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i f é v r i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) I I r l a n d e ( R O 1 9 6 7 8 6 5 ) U n e d é c i s i o n d e l a C o u r S u p r ê m e i r l a n d a i s e a m i s l ' I r l a n d e d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e s a t i s f a i r e a u x o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u x q u e l l e s e l l e a v a i t s o u s c r i t p a r l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n . L a C o u r a e s t i m é q u e l ' I r l a n d e n ' é t a i t p a s l i é e p a r s a r a t i f i c a t i o n d ' u n t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n a n a l o g u e , l e s t e r m e s d e c e l u i - c i n ' a y a n t p a s é t é , a u p r é a l a b l e , s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u D a i l E i r e a n n c o m m e l ' e x i g e l a C o n s t i t u t i o n i r l a n d a i s e . L a m ê m e s i t u a t i o n p r é v a u t d a n s le c a s d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x - t r a d i t i o n , s e s t e r m e s n ' a y a n t p a s é t é a p p r o u v é s p a r l e D a i l a v a n t s a r a t i f i c a t i o n a u n o m d u G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s e n 1 9 6 6 . P a r c o n s é q u e n t , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e v a n t l e s t r i b u n a u x , l a r a t i f i c a t i o n d e l ' I r l a n d e , e n 1 9 6 6 , s e r a v r a i s e m b l a b l e m e n t d é c l a r é e n u l l e e t n o n a v e n u e e n d r o i t i n t e r n e . A f i n d e r e m é d i e r à c e t t e s i t u a t i o n , l e D a i l E i r e a n n a a p p r o u v é l e s t e r m e s d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n l e 2 9 j u i n 1 9 8 8 . L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s a c o n f i r m é s a r a t i f i c a t i o n a n t é r i e u r e p a r l e d é p ô t d ' u n n o u v e l i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n l e 1 2 j u i l l e t 1 9 8 8 . I I D é c l a r a t i o n P a y s - B a s A r t i c l e s 6 e t 2 1 2 ) L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s n ' a c c o r d e r a p a s l e t r a n s i t d e s r e s s o r t i s s a n t s n é e r l a n d a i s n i l e u r e x t r a d i t i o n a u x f i n s d e l ' e x é c u t i o n d e peines o u d ' a u t r e s m e s u r e s . ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 7 8 6 5 1 1 6 0 , 1 9 6 8 1 5 2 4 , 1 9 7 0 1 0 5 , 1 9 7 1 1 3 5 1 , 1 9 7 7 9 1 1 1 6 5 7 , 1 9 8 2 2 2 6 3 , 1 9 8 3 1 6 5 , 1 9 8 5 4 9 2 , 1 9 8 6 3 3 8 e t 9 2 1 . 2 ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e l a d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s 6 e t 2 1 a u R O 1 9 7 0 1 0 5 . 1 9 8 8 — 7 7 1 1 7 5C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 8 9 T o u t e f o i s , l e s r e s s o r t i s s a n t s n é e r l a n d a i s p o u r r o n t ê t r e e x t r a d é s a u x f i n s d e p o u r s u i t e s s i l ' E t a t r e q u é r a n t f o u r n i t l a g a r a n t i e q u e l a p e r s o n n e r é c l a m é e p e u t ê t r e r e n d u e a u x P a y s - B a s p o u r y p u r g e r s a p e i n e d a n s l e c a s o ù , à la s u i t e d e s o n e x t r a d i t i o n , u n e p e i n e d e d é t e n t i o n n o n a s s o r t i e d e s u r s i s o u u n e m e s u r e p r i v a t i v e d e l i b e r t é e s t p r o n o n c é e à s o n e n c o n t r e . E n c e q u i c o n c e r n e l e R o y a u m e des P a y s - B a s , i l f a u t e n t e n d r e p a r r e s s o r t i s s a n t s a u s e n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s p e r s o n n e s p o s s é d a n t l a n a t i o n a l i t é n é e r l a n - d a i s e a i n s i q u e l e s é t r a n g e r s qui s e s o n t i n t é g r é s d a n s l a c o m m u n a u t é n é e r l a n - d a i s e , p o u r a u t a n t q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e p o u r s u i v i s a u x P a y s - B a s p o u r l e f a i t p o u r l e q u e l l ' e x t r a d i t i o n e t d e m a n d é e . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 8 . 3 2 5 9 7 1 7 6A c c o r d d u 1 3 f é v r i e r 1 9 6 9 i n s t i t u a n t l a C o n f é r e n c e e u r o p é e n n e d e b i o l o g i e moléculaire R S 0 . 4 2 1 . 0 9 ; R O 1 9 7 0 5 6 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r f é v r i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) R e t r a i t d e d é c l a r a t i o n s A u t r i c h e ( R O 1 9 7 0 5 7 2 ) L e 7 j u i n 1 9 8 8 , l ' A u t r i c h e a r e t i r é a v e c e f f e t i m m é d i a t l e s d é c l a r a t i o n s i n t e r - p r é t a t i v e s f o r m u l é e s l o r s d e la s i g n a t u r e e t c o n f i r m é e s a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a - t i o n d e l ' a c c o r d c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s I I , p a r a g r a p h e 2 , d e r n i è r e p h r a s e , e t X I , p a r a g r a p h e 4 , l e t t r e c ) , d e l ' a c c o r d . 3 2 5 9 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 5 7 2 , 1 9 7 2 1 7 7 9 e t 1 9 7 8 1 4 8 9 . 1 9 8 8 - 7 7 3 1 7 7C o n v e n t i o n d u 2 4 m a i 1 9 8 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s ( E u m e t s a t ) R S 0 . 4 2 5 . 4 3 ; R O 1 9 8 6 1 3 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r f é v r i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 2 8 j u i n 1 9 8 8 2 8 j u i n 1 9 8 8 3 2 6 0 1 t l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 6 1 3 8 9 . 1 7 8 1 9 8 8 — 7 7 5C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 4 R S 0 . 4 4 0 . 1 ; R O 1 9 6 2 9 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r f é v r i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r Y o u g o s l a v i e 7 o c t o b r e 1 9 8 7 A 7 o c t o b r e 1 9 8 7 3 2 6 0 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 7 7 1 , 1 9 7 2 1 9 1 0 , 1 9 7 8 3 0 4 , 1 9 8 4 2 2 9 e t 1 9 8 7 8 3 8 . 1 9 8 8 - 8 1 8 1 7 9S t a t u t s d u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l d ' é t u d e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n e t l a r e s t a u r a t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s A d o p t é s e n d é c e m b r e 1 9 5 6 A m e n d é s l e 2 4 a v r i l 1 9 6 3 R S 0 . 4 4 0 . 3 ; R O 1 9 7 6 2 1 5 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s statuts l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r B i r m a n i e 5 o c t o b r e 1 9 8 7 5 o c t o b r e 1 9 8 7 B u r k i n a F a s o 4 j a n v i e r 1 9 8 8 4 j a n v i e r 1 9 8 8 G r è c e 1 7 m a r s 1 9 8 7 1 7 m a r s 1 9 8 7 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 9 m a r s 1 9 8 7 1 9 m a r s 1 9 8 7 3 2 6 0 4 t � L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l e t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 2 1 5 9 , 1 9 8 3 1 4 0 , 1 9 8 5 1 4 9 0 e t 1 9 8 7 8 3 9 . 1 8 0 1 9 8 8 — 8 1 9C o n v e n t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 9 r e l a t i v e à l a c o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R S 0 . 4 5 5 ; R O 1 9 8 2 8 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r f é v r i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t s ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C h y p r e 2 ) 1 6 m a i 1 9 8 8 1 " s e p t e m b r e 1 9 8 8 R é s e r v e s C h y p r e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e d e C h y p r e f o r m u l e l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s : 1 . L e s e s p è c e s d e f a u n e m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s i n c l u e s d a n s l ' A n n e x e I I c o m m e « e s p è c e s d e f a u n e s t r i c t e m e n t p r o t é g é e s » s e r o n t c o n s i d é r é e s p a r la R é p u b l i q u e d e C h y p r e c o m m e « e s p è c e s d e f a u n e p r o t é g é e s » b é n é f i c i a n t d u r é g i m e d e p r o t e c t i o n p r é v u p a r la c o n v e n t i o n p o u r l e s e s p è c e s i n c l u e s d a n s l ' A n n e x e I I I : — C a l a n d r e l l a b r a c h y d a c t y l a , — C a l a n d r e l l a r e f u s c e n s , — M e l a n o c o r y p h a c a l a n d r a , — M e r o p s a p i a s t e r . 2 . L e s e s p è c e s d e f a u n e m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s i n c l u e s d a n s l ' A n n e x e I I n e s e r o n t p a s c o n s i d é r é e s p a r l a R é p u b l i q u e d e C h y p r e c o m m e b é n é f i c i a n t d u r é g i m e d e p r o t e c t i o n p r é v u p a r l a d i t e c o n v e n t i o n p o u r l e s e s p è c e s i n c l u e s d a n s l ' A n n e x e p r é c i t é e : — V i b e r a l e b e t i n a . ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 8 1 3 2 0 7 7 , 1 9 8 4 2 3 1 , 1 9 8 5 3 7 1 , 1 9 8 6 5 2 2 e t 1 9 8 7 1 0 2 8 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 8 — 8 2 3 1 8 1C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 8 9 I I R e t r a i t d e r é s e r v e G r a n d e - B r e t a g n e ( R O 1 9 8 7 1 0 2 8 ) P h o q u e s L a G r a n d e - B r e t a g n e a r e t i r é l a r é s e r v e s u r l ' u t i l i s a t i o n , à l ' e n c o n t r e des p h o q u e s , d ' « a r m e s s e m i - a u t o m a t i q u e s d o n t l e c h a r g e u r p e u t c o n t e n i r p l u s d e d e u x c a r - t o u c h e s » . L e r e t r a i t d e c e t t e r é s e r v e a p r i s e f f e t l e l e i f é v r i e r 1 9 8 8 . 3 2 6 0 8 a 1 8 2 0C o n v e n t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e m o n d i a l c u l t u r e l e t n a t u r e l R S 0 . 4 5 1 . 4 1 ; R O 1 9 7 5 2 2 2 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r o u a c c e p t a t i o n B u r k i n a F a s o 2 a v r i l 1 9 8 7 2 j u i l l e t 1 9 8 7 C a p - V e r t e ) 2 8 a v r i l 1 9 8 8 2 8 j u i l l e t 1 9 8 8 C o n g o 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 0 m a r s 1 9 8 8 F i n l a n d e 4 m a r s 1 9 8 7 4 j u i n 1 9 8 7 G a b o n 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 6 3 0 m a r s 1 9 8 7 G a m b i e l e r j u i l l e t 1 9 8 7 l e f o c t o b r e 1 9 8 7 L a o s 2 0 m a r s 1 9 8 7 2 0 j u i n 1 9 8 7 O u g a n d a 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 2 0 f é v r i e r 1 9 8 8 P a r a g u a y 2 7 a v r i l 1 9 8 8 2 7 j u i l l e t 1 9 8 8 T h a i l a n d e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 V i e t n a m 1 9 o c t o b r e 1 9 8 7 1 9 j a n v i e r 1 9 8 8 R é s e r v e C a p - V e r t L e C a p - V e r t n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . 3 2 6 0 5 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 2 2 3 7 , 1 9 7 8 3 0 5 , 1 9 8 0 6 7 2 , 1 9 8 1 5 5 2 , 1 9 8 2 2 5 2 1 3 1 2 , 1 9 8 3 1 4 1 , 1 9 8 4 2 3 0 , 1 9 8 5 7 4 3 , 1 9 8 6 5 1 4 e t 1 9 8 7 8 4 0 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 8 — 8 2 0 1 8 3C o n v e n t i o n d u 2 f é v r i e r 1 9 7 1 r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e s o i s e a u x d ' e a u R S 0 . 4 5 1 . 4 5 ; R O 1 9 7 6 1 1 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r f é v r i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G h a n a 2 2 f é v r i e r 1 9 8 8 A 2 2 j u i n 1 9 8 8 M a l i 2 5 m a i 1 9 8 7 A 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 7 N é p a l 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 A 1 7 a v r i l 1 9 8 8 N i g e r 3 0 a v r i l 1 9 8 7 S i 3 0 a o û t 1 9 8 7 O u g a n d a 4 m a r s 1 9 8 8 4 j u i l l e t 1 9 8 8 3 2 6 0 6 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 1 4 5 , 1 9 7 8 3 0 6 , 1 9 8 1 4 6 0 , 1 9 8 3 1 4 2 , 1 9 8 4 1 0 6 4 , 1 9 8 5 1 6 0 2 e t 1 9 8 7 1 0 0 7 . 1 8 4 1 9 8 8 — 8 2 1P r o t o c o l e d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 e n v u e d ' a m e n d e r l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e l a sauvagine R S 0 . 4 5 1 . 4 5 1 ; R O 1 9 8 7 3 8 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) E g y p t e 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 E s p a g n e 2 7 m a i 1 9 8 7 2 7 m a i 1 9 8 7 G r è c e 2 j u i n 1 9 8 8 A 2 j u i n 1 9 8 8 I t a l i e 2 7 j u i l l e t 1 9 8 7 2 7 j u i l l e t 1 9 8 7 J a p o n 2 6 j u i n 1 9 8 7 A 2 6 j u i n 1 9 8 7 T u n i s i e 1 5 m a i 1 9 8 7 A 1 5 m a i 1 9 8 7 3 2 6 0 7 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 3 9 0 e t 1 0 0 8 . 1 9 8 8 — 8 2 2 1 8 5T r a i t é d u 5 a o û t 1 9 6 3 i n t e r d i s a n t l e s e s s a i s d ' a r m e s n u c l é a i r e s d a n s l ' a t m o s p h è r e , d a n s l ' e s p a c e c o s m i q u e e t s o u s l ' e a u R S 0 . 5 1 5 . 0 1 ; R O 1 9 6 4 1 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e l e r f é v r i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A r g e n t i n e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 6 P a k i s t a n 3 m a r s 1 9 8 8 3 m a r s 1 9 8 8 3 2 6 0 9 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 6 9 4 , 1 9 7 9 9 5 4 , 1 9 8 2 1 3 1 5 e t 1 9 8 6 5 2 3 . 1 8 6 1 9 8 8 - 8 2 4T r a i t é d u 1 " j u i l l e t 1 9 6 8 s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s R S 0 . 5 1 5 . 0 3 ; R O 1 9 7 7 4 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e T e r f é v r i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A r a b i e s a o u d i t e 3 o c t o b r e 1 9 8 8 A 3 o c t o b r e 1 9 8 8 B a h r e ï n 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 A 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 E s p a g n e 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 Y é m e n ( A d e n ) t e r j u i l l e t 1 9 7 9 l e r j u i l l e t 1 9 7 9 3 2 6 1 0 � ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 4 7 9 , 1 9 7 8 1 2 6 1 , 1 9 7 9 9 5 5 , 1 9 8 2 2 9 3 , 1 9 8 3 1 4 7 , 1 9 8 5 7 4 6 , 1 9 8 6 5 2 4 e t 1 9 8 7 8 5 0 . 1 9 8 8 — 8 2 5 1 8 7E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u salaire r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l e n 1 9 8 9 d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 ( R O 1 9 8 9 3 ) A l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l e n 1 9 8 2 ( R O 1 9 8 2 3 4 ) a é t é a b r o g é e p a r e r r e u r . C e t t e o r d o n n a n c e a e n e f f e t d é j à é t é a b r o g é e a u 1 e l . j a n v i e r 1 9 8 8 p a r l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 s u r l ' i n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a u l e " j a n v i e r 1 9 8 8 ( R O 1 9 8 8 4 ) . L ' a r t i c l e 4 d o i t d o n c ê t r e r e m p l a c é p a r l a t e n e u r s u i v a n t e : A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l é t a b l i t p a r a n a l o g i e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u r : a . L a n o u v e l l e f i x a t i o n d e s t r a i t e m e n t s , d e s s u p p l é m e n t s s ' a j o u t a n t a u x t r a i t e - m e n t s a i n s i q u e d e s i n d e m n i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 4 , 1 e ' a l i n é a , l e t t r e s e à g , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s ; b . L ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l t o u c h é p a r l e s j e u n e s a g e n t s . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 6 3 3 1 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-04 vom 31.01.1989 (S. 169-188) RO-1989-04 du 31.01.1989 (p. 169-188) RU-1989-04 del 31.01.1989 (p. 169-188) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 04 Cahier Numero Datum 31.01.1989 Date Data Seite 169-188 Page Pagina Ref. No 30 004 977 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.