R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 5 2 6 j u i n 1 9 9 0 9 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 2 b i s , d e l a l o i s u r le s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . O 9 2 7 C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e d ' e s t i m e r l e s exigences a t t a c h é e s a u x f o n c - t i o n s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O C O E X I ) 9 3 2 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 9 3 4 P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e 9 3 6 E r r a t a : C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 8 sur l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l 9 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a e s , d e l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 2 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e c h i f f r e I I d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 8 8 1 ) d e la l o i s u r le s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 2 b ' s ( p r e s t a t i o n s p e r s o n n e l l e s d u f o n c t i o n n a i r e ) , t e l q u ' i l e s t p r é v u p a r la m o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 8 8 d e la l o i s u r l e s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 6 8 ' ) R O 1 9 8 8 1 6 8 0 9 2 6 1 9 9 0 - 3 2 6( � O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e d'estimer l e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s a u x f o n c t i o n s dans l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O C O E X I ) d u 5 m a i 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , e t l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s , a r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C o m p o s i t i o n L a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e d ' e s t i m e r l e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s aux f o n c t i o n s s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , d e h u i t m e m b r e s , d e h u i t s u p p l é a n t s e t , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e x a m i n e r d e s r e q u ê t e s p r é s e n t é e s p a r des t i t u l a i r e s d e s f o n c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t la c l a s s i f i c a t i o n des f o n c t i o n s , d e d e u x m e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s a p p a r t e n a n t a u D é p a r t e m e n t f é d é - r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s . A r t . 2 L é g i t i m a t i o n P e u v e n t f a i r e a p p e l à l a c o m m i s s i o n l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s q u i s o n t r a n g é s d a n s l a 2 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t a u p l u s e t a . Q u i p r é t e n d e n t à u n e p r o m o t i o n d a n s l ' é c h e l l e des c l a s s e s 1 à 2 7 ; b . Q u i r e q u i è r e n t l ' o c t r o i d ' u n e i n d e m n i t é p é r i o d i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 , l e t t r e s e e t / o u f d e la l o i d u 3 0 j u i n 1 9 7 2 2 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s o u a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 8 o u 5 9 d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 > . A r t . 3 C o m p é t e n c e 1 L a c o m m i s s i o n é t a b l i t s i l e s c h a r g e s c o n f i é e s à u n r e q u é r a n t l o r s d e s a n o m i n a t i o n o u d e s a p r o m o t i o n o n t é t é é v a l u é e s c o r r e c t e m e n t o u s i e l l e s l e s o n t e n c o r e d ' a p r è s l e s c o n d i t i o n s e x i s t a n t l o r s d e l ' e x p e r t i s e . 2 E l l e e x a m i n e , l e c a s é c h é a n t , s ' i l e s t j u s t i f i é d ' a c c o r d e r u n e i n d e m n i t é p é r i o d i q u e p o u r e m p l o i s i m u l t a n é d a n s d i v e r s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e o u p o u r p r e s t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 3 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 9 9 0 — 1 1 8 9 2 7C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e d ' e s t i m e r l e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s R O 1 9 9 0 a u x f o n c t i o n s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 4 R e p r é s e n t a t i o n d u r e q u é r a n t 1 S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , l e r e q u é r a n t p e u t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r à t o u s l e s s t a d e s d e la p r o c é d u r e . L e r e p r é s e n t a n t d o i t j u s t i f i e r s a p r é s e n c e e n p r o d u i s a n t u n e p r o c u r a t i o n . 2 S i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , u n e v i s i t e d e s o n p o s t e d e t r a v a i l e s t o r d o n n é e , l e r e q u é r a n t e s t t e n u d ' y a s s i s t e r p e r s o n n e l l e - m e n t . D ' e n t e n t e a v e c le p r é s i d e n t d e la c o m m i s s i o n , l e b u r e a u n e p e u t d i s p e n s e r l e r e q u é r a n t d ' ê t r e p r é s e n t q u e s u r s a d e m a n d e e x p r e s s e e t d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s . A r t . 5 R e c o u r s L e d r o i t d e r e c o u r s p r é v u a u x a r t i c l e s 7 0 e t 7 1 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) , a u x a r t i c l e s 9 6 e t 9 7 d u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) , d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) , a i n s i q u ' à l ' a r t i c l e 7 8 d u r è g l e m e n t des e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 > , e s t é g a l e m e n t g a r a n t i d a n s l e cas o ù u n e e x p e r t i s e a é t é d e m a n d é e à l a c o m m i s s i o n . A r t . 6 S e c r é t a r i a t 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n , t â c h e p o u r l a q u e l l e i l d é s i g n e u n r e s p o n s a b l e . 2 L e p r é s i d e n t p e u t c h a r g e r l e s e c r é t a i r e d ' e x é c u t e r l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s e c r é t a i r e a i d e l e p r é s i d e n t à i n s t r u i r e l e s c a s . 4 I l r é p o n d d e s o n a c t i v i t é d e v a n t l a c o m m i s s i o n o u s o n p r é s i d e n t . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e A r t . 7 D e m a n d e d ' e x p e r t i s e 1 L a d e m a n d e d ' e x p e r t i s e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u s e c r é t a r i a t p a r é c r i t , e n d e u x e x e m p l a i r e s , d a n s l e s 3 0 j o u r s qui s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e la r é p o n s e o u d e la d é c i s i o n a t t a q u é e . 2 L a d e m a n d e d ' e x p e r t i s e d o i t f a i r e é t a t d e s c o n c l u s i o n s e t d e s f a i t s q u i la m o t i v e n t . 3 S i , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e 6 0 j o u r s , l ' a g e n t n ' a p a s r e ç u d e r é p o n s e é c r i t e à s a d e m a n d e d e c l a s s i f i c a t i o n o u d ' i n d e m n i t é , i l p e u t é g a l e m e n t f a i r e a p p e l à la c o m m i s s i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 9 2 8C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e d ' e s t i m e r l e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s R O 1 9 9 0 a u x f o n c t i o n s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 8 C o n s u l t a t i o n 1 L e s e c r é t a i r e i n v i t e , p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e , le s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d o n t l a r é p o n s e o u la d é c i s i o n e s t a t t a q u é e o u qui a n é g l i g é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n , à p r é s e n t e r s e s o b s e r v a t i o n s d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s a u plus. L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l e p r é s i d e n t p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i d a n s u n e m e s u r e a p p r o p r i é e . S i l ' o r g a n e d e c l a s s i f i c a t i o n c o m p é t e n t n ' a p a s c o m m u n i q u é d e p r é a v i s , i l y a l i e u d e le l u i d e m a n d e r . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , i l n ' y a p a s d ' a u t r e é c h a n g e d e c o r r e s p o n d a n c e . S i l e p r é s i d e n t e n d é c i d e a u t r e m e n t , i l e n t e n d l e s d e u x p a r t i e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e . A r t . 9 E t a b l i s s e m e n t des f a i t s 1 S i la c o r r e s p o n d a n c e é c h a n g é e n e p e r m e t p a s d ' é t a b l i r l e s faits, le p r é s i d e n t p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s p o u r y p a r v e n i r . 2 L a c o m m i s s i o n e s t h a b i l i t é e à p r o c é d e r s u r p l a c e a u x e n q u ê t e s n é c e s s a i r e s . P o u r l e s v i s i t e s d e p o s t e s , la c o m m i s s i o n c o n s t i t u e e n s o n s e i n u n g r o u p e d e t r a v a i l d a n s l e q u e l l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e p e r s o n n e l s o n t c h a c u n r e p r é s e n t é s p a r u n m e m b r e o u u n s u p p l é a n t a u m o i n s . 3 A u c o u r s d e l a v i s i t e d u p o s t e , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t le r e q u é r a n t o n t l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p l i q u e r s é p a r é m e n t d e v a n t l e g r o u p e d e t r a v a i l . 4 D a n s des c a s p a r t i c u l i e r s , l a c o m m i s s i o n p e u t a v o i r r e c o u r s à d e s e x p e r t s o u o r d o n n e r d ' a u t r e s m e s u r e s . A r t . 1 0 C o n v o c a t i o n d e l a c o m m i s s i o n 1 L a c o m m i s s i o n e s t c o n v o q u é e p a r le s e c r é t a i r e , d e c o n c e r t a v e c l e p r é s i d e n t , e n r è g l e g é n é r a l e q u a t r e s e m a i n e s a v a n t la s é a n c e e t p a r é c r i t . 2 L e s m e m b r e s e t l e s s u p p l é a n t s r e ç o i v e n t e n m ê m e t e m p s l a c o n v o c a t i o n e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u t r a i t e m e n t des d e m a n d e s d ' e x p e r t i s e . A r t . 1 1 R é c u s a t i o n 1 L e p r é s i d e n t , le v i c e - p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s e t l e s s u p p l é a n t s a i n s i q u e l e s e c r é t a i r e d o i v e n t s e r é c u s e r : a . L o r s q u e l a d e m a n d e d ' e x p e r t i s e a é t é p r é s e n t é e p a r e u x - m ê m e s o u p a r u n e p e r s o n n e a y a n t a v e c e u x u n l i e n d e p a r e n t é o u d ' a l l i a n c e j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é i n c l u s ; b . L o r s q u ' i l s s o n t l e s u p é r i e u r i m m é d i a t o u l e s u b o r d o n n é d u r e q u é r a n t . 2 D è s q u ' i l a c o n n a i s s a n c e d e s m o t i f s d e r é c u s a t i o n , l e m e m b r e , l e s u p p l é a n t , le s e c r é t a i r e o u le r e q u é r a n t l e s s i g n a l e , e n e x p o s a n t l e s f a i t s , a u p r é s i d e n t qui s t a t u e r a s u r la r é c u s a t i o n . L o r s q u e l e s m o t i f s d e r é c u s a t i o n t o u c h e n t le p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r la c o m m i s s i o n . 9 2 9C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e d ' e s t i m e r l e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s R O 1 9 9 0 aux f o n c t i o n s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 1 2 D é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s 1 L a c o m m i s s i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u ' e n p r é s e n c e d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t , d e s i x m e m b r e s o u s u p p l é a n t s r e p r é s e n t a n t à p a r t s é g a l e s l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e p e r s o n n e l a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , e n p r é s e n c e d e s d e u x m e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e x a m i n e r d e s r e q u ê t e s é m a n a n t d e f o n c t i o n n a i r e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s . 2 E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e p r é s i d e n t e s t r e m p l a c é p a r le v i c e - p r é s i d e n t . 3 L a c o m m i s s i o n d é l i b è r e h o r s d e l a p r é s e n c e d e s p a r t i e s e t d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s . 4 E l l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à la m a j o r i t é s i m p l e . L e p r é s i d e n t ou, le c a s é c h é a n t , le v i c e - p r é s i d e n t n ' a p a s le d r o i t d e v o t e ; c e p e n d a n t , e n c a s d ' é g a l i t é des v o i x , i l d é p a r t a g e . A r t . 1 3 S e c r e t d e f o n c t i o n L e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s , l e s s u p p l é a n t s e t l e s f o n c t i o n n a i r e s a s s u m a n t l e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s d é l i b é r a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n e t e n p a r t i c u l i e r s u r l e s a v i s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s a u c o u r s d e ces d é l i b é r a t i o n s . A r t . 1 4 N o t i f i c a t i o n e t e x é c u t i o n d e l ' a v i s 1 L e s e c r é t a r i a t c o m m u n i q u e a u x i n t é r e s s é s , d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s , l e r é s u l t a t d e l ' e x p e r t i s e d e l a c o m m i s s i o n . I l l e u r n o t i f i e l ' a v i s , a c c o m p a g n é d e s m o t i f s , q u i d o i t p o r t e r la s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t e t c e l l e d u s e c r é t a i r e , d a n s l e s 3 0 j o u r s a u p l u s q u i s u i v e n t l a c o m m u n i c a t i o n . 2 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p r e n d u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d a n s l e s 3 0 j o u r s qui s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a v i s . E l l e d o i t l a c o m m u n i q u e r a u r e q u é r a n t o u à son r e p r é s e n t a n t , à l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l a i n s i q u ' a u s e c r é t a r i a t à l ' a t t e n t i o n d e l a c o m m i s s i o n . L a d é c i s i o n i n d i q u e r a l e s voies d e r e c o u r s . 3 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e t i e n d r a c o m p t e d e l ' a v i s d e la c o m m i s s i o n . T o u t e d i v e r g e n c e p a r r a p p o r t à l ' a v i s s e r a m o t i v é e . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 5 1 L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i n 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e d ' e s t i m e r l e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s a u x f o n c t i o n s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 7 7 1 3 0 1 9 3 0C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e d ' e s t i m e r l e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s R O 1 9 9 0 a u x f o n c t i o n s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 5 m a i 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 3 6 9 5 C . � O 9 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r le m o i s d e j u i l l e t 1 9 9 0 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 0 7 6 1 9 3 2 1 9 9 0 - 3 5 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 2 . 6 0 3 0 2 0 4 7 0 . 8 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 2 9 . 1 0 e x 2 1 1 0 5 8 8 . 8 0 e x 2 1 2 0 1 3 5 7 . 2 0 e x 9 1 1 0 2 1 4 . 6 0 e x 9 9 1 0 2 1 4 . 6 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 3 6 0 . 1 0 e x 0 0 1 0 9 8 7 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 4 2 . 4 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 0 3 . 3 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 0 3 . 3 0 9 0 1 1 1 0 3 . 3 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 . 7 0 1 1 9 0 1 0 3 . 3 0 1 9 1 0 1 0 3 . 3 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 0 3 . 3 0 2 9 1 0 1 0 3 . 3 0 e x 3 0 0 0 1 0 3 . 3 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 0 . 1 5 j u i n 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 3 7 0 2 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 9 3 3O r d o n n a n c e s u r l a p ê c h e dans l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e s p l é n i p o t e n t i a i r e s des 2 1 j u i n 1 9 8 9 e t 1 8 j a n v i e r 1 9 9 0 , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r la p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 1 e r a l . , l e t . b 1 L a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e n e p e u t ê t r e p r a t i q u é e q u ' à l ' a i d e d e s e n g i n s m e n t i o n - n é s c i - a p r è s : b . E n p l e i n e e a u : - d e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t l i b r e m e n t ( a r t . 9 ) , - d e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t s e t a n c r é s ( a r t . 1 0 ) , - des c o u b l e s d e f i l e t s à t r u i t e s ( a r t . 1 2 ) , - des f i l e t s d e f o n d ( a r t . 1 3 ) , - des n a s s e s ( a r t . 1 5 ) , - des f i l e t s d o r m a n t s ( a r t . 1 6 ) e t - l e s e n g i n s a d m i s p o u r l e s p ê c h e u r s s p o r t i f s ( a r t . 6 ) . A r t . 1 1 , 2 e e t 3 e a l . , l e t . b 2 Les c o u b l e s d e filets t e n d u s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d u 1 0 j a n v i e r à 1 2 h e u r e s a u 1 5 o c t o b r e à 1 2 h e u r e s . L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e e n p l e i n e e a u n ' e s t p a s a u t o r i s é à p l a c e r l e s c o u b l e s d e f i l e t s t e n d u s e n t r e l e 1 " j u i n à 1 2 h e u r e s e t l e 1 5 o c t o b r e à 1 2 h e u r e s . . . . 3 L e s c o u b l e s d e f i l e t s t e n d u s : b . P e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e p l a c é s d u l u n d i a u j e u d i , d u 3 1 m a r s à 1 2 h e u r e s a u 1 5 o c t o b r e à 1 2 h e u r e s ; . . . 1 ) R S 9 2 3 . 3 1 9 3 4 1 9 9 0 — 3 1 4P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 0 A r t . 1 3 , 6 e a l . 6 L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e p e u t u t i l i s e r s i m u l t a n é m e n t e t a u m a x i m u m d o u z e f i l e t s d e f o n d c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u l e z a l i n é a e t q u a t r e f i l e t s d e f o n d c o n f o r m e s à c e l l e s d u 3 e a l i n é a . A r t . 1 6 a , 3 e a l . 3 P o u r l a p ê c h e à la l i g n e t r a î n a n t e , o n u t i l i s e r a a u m a x i m u m h u i t a p p â t s ( h a m e ç o n s ) . S o n t a u t o r i s é s l e s h a m e ç o n s à u n e p o i n t e , a v e c o u s a n s b a r b e , a i n s i q u e l e s h a m e ç o n s à d e u x o u à t r o i s p o i n t e s , s a n s b a r b e . L a p ê c h e à la ligne t r a î n a n t e e s t i n t e r d i t e d u t e r n o v e m b r e à 1 2 h e u r e s a u 1 0 j a n v i e r à 1 2 h e u r e s ; e l l e e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t e d e p u i s u n b a t e a u n a v i g u a n t à l a v o i l e . A r t . 2 2 E s p è c e s , r a c e s e t v a r i é t é s n o n i n d i g è n e s L ' i m m e r s i o n d ' e s p è c e s , d e r a c e s e t d e v a r i é t é s d e p o i s s o n s n o n i n d i g è n e s o u l e u r i n t r o d u c t i o n d a n s u n e r é g i o n o ù e l l e s n ' e x i s t a i e n t p a s j u s q u ' i c i e s t s u b o r d o n n é e à u n e a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l ( a r t . 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r la p ê c h e ainsi q u e c h . V I d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n d e L u c e r n e e t c h . I V d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n d e B r e g e n z ) . A r t . 2 7 , 2 e a l . , p r e m i è r e e t d e u x i è m e p h r a s e s 2 Les p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s o n t l ' o b l i g a t i o n d ' i n s c r i r e l e u r s c a p t u r e s l e j o u r m ê m e d a n s la f o r m u l e p r é v u e à c e t e f f e t ; e l l e s s e r o n t r é p a r t i e s s e l o n l e s e s p è c e s e t l e p o i d s . L a f o r m u l e s e r a r e m i s e a u g a r d e - p ê c h e c o m p é t e n t j u s q u ' a u 5 e j o u r d u mois s u i v a n t . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 0 . • 2 3 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 9 6 9 3 5E r r a t a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 8 s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l R S 0 . 4 5 2 ; R O 1 9 7 0 1 2 1 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r f é v r i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ( R O 1 9 8 3 1 4 3 ) A u l i e u d e : E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 2 8 m a i 1 9 8 2 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L i r e : E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l i e r j u i n 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 3 0 m a i 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 7 0 5 9 3 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-25 vom 26.06.1990 (S. 925-936) RO-1990-25 du 26.06.1990 (p. 925-936) RU-1990-25 del 26.06.1990 (p. 925-936) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 25 Cahier Numero Datum 26.06.1990 Date Data Seite 925-936 Page Pagina Ref. No 30 005 052 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.