R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 7 2 9 a v r i l 1 9 8 6 6 9 4 E m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e ( O L G ) 6 9 6 S e r v i c e m i l i t a i r e d e s S u i s s e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r . A d e l ' A s s . f é d . 6 9 8 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 6 9 9 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) ; ( 2 e r é v i s i o n d e l a L P C ) . L F 7 0 3 E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l . O 7 1 6 P a r t i c i p a t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t a u x p e r t e s r é s u l t a n t d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t d u r a n t l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 4 / 8 5 7 1 7 P r o h i b i t i o n d ' e m p l o i à l a g u e r r e d e g a z a s p h y x i a n t s , t o x i q u e s o u s i m i l a i r e s e t d e m o y e n s b a c t é r i o l o g i q u e s . P r o t o c o l e 7 1 8 C r é a t i o n d ' u n c o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e . C o n v e n t i o n 7 1 9 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n d u c o m i t é m i x t e n ° 2 / 8 5 6 9 3O r d o n n a n c e s u r l ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e ( O L G ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 j a n v i e r 1 9 3 1 ' ) s u r l ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e ( O L G ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 ' L e r e g i s t r e d e s g a g e s d e s m e m b r e s d ' u n e c e n t r a l e ( a r t . 2 1 d e l a l o i ) s e c o m - p o s e : a . D ' u n i n v e n t a i r e i n d i q u a n t p o u r c h a q u e é l é m e n t d e l a c o u v e r t u r e : 1 . L e n u m é r o d u r e g i s t r e d e s g a g e s e t d e l ' h y p o t h è q u e ; 2 . L a v a l e u r n o m i n a l e , l a d a t e e t l a d é s i g n a t i o n d e s t i t r e s h y p o t h é - c a i r e s ; 3 . L e n o m d u d é b i t e u r ; 4 . L e m o n t a n t d e l a c r é a n c e m i s e e n g a g e ; 5 . L e s h y p o t h è q u e s d e r a n g p r é f é r a b l e e t d e p a r i t é d e r a n g ; 6 . L a v a l e u r d e c o u v e r t u r e ; 7 . L e l i e u o ù e s t s i t u é l e g a g e ; 8 . L a nature d u g a g e ; 9 . L a s u r f a c e d u g a g e i m m o b i l i e r ; 1 0 . L a v a l e u r d ' a s s u r a n c e - i n c e n d i e ; 1 1 . L a v a l e u r d ' e s t i m a t i o n ; 1 2 . L a l i m i t e d e c h a r g e ; 1 3 . L e s r e m a r q u e s c o n c e r n a n t d e s m o d i f i c a t i o n s d u g a g e . L ' i n v e n t a i r e p e u t ê t r e t e n u s o u s f o r m e d e f i c h i e r o u , s e l o n l e S e a l i n é a , s o u s c e l l e d e l i s t e i n f o r m a t i q u e . b . D ' u n j o u r n a l indiquant: 1 . L a d a t e d e l ' i n s c r i p t i o n ; 2 . L e n u m é r o d u r e g i s t r e d e s g a g e s o u d e l ' h y p o t h è q u e ; 3 . L e n o m d u débiteur; 4 . T o u t e a u g m e n t a t i o n o u d i m i n u t i o n d e l a c r é a n c e m i s e e n g a g e ; 5 . L e m o n t a n t t o t a l d e s d i v e r s e s c r é a n c e s m i s e s e n g a g e ; 1 ) R S 2 1 1 . 4 2 3 . 4 1 6 9 4 1 9 8 6 — 2 8 6E m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e — O R O 1 9 8 6 6 . T o u t e a u g m e n t a t i o n o u d i m i n u t i o n d e l a c o u v e r t u r e ; 7 . L e m o n t a n t t o t a l d e l a c o u v e r t u r e . 2 P o u r l a c o u v e r t u r e c o m p l é m e n t a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i , i l s e r a t e n u u n i n v e n t a i r e s p é c i a l q u i e n i n d i q u e r a l a n a t u r e , l a v a l e u r n o m i n a l e , l e c o u r s d u j o u r e t l a v a l e u r d e c o u v e r t u r e . 3 O n v e i l l e r a à c e q u e l a c o u v e r t u r e s o i t a s s u r é e e n t o u t t e m p s , m ê m e e n c a s d e d i m i n u t i o n s i m p r é v u e s . ' L e s m e m b r e s d ' u n e c e n t r a l e e n m e s u r e d e s t o c k e r é l e c t r o n i q u e m e n t l e s m o n t a n t s d e s c r é a n c e s m i s e s e n g a g e e t l e s v a l e u r s d e c o u v e r t u r e ( l C r a l . , l e t . a , c h . 4 e t 6 ) e t a p t e s à s o r t i r e n t o u t t e m p s l e s d i f f é r e n t s m o n t a n t s e t l e s t o t a u x n e s o n t p a s a s t r e i n t s à t e n i r u n j o u r n a l s e l o n l a d i s p o s i t i o n d u t e r a l i n é a , l e t t r e b , n i à p o r t e r s u r l e f i c h i e r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s d i t s m o n t a n t s . 5 L e s m e m b r e s d ' u n e c e n t r a l e p e u v e n t , e n s u s d e s d o n n é e s s t o c k é e s s e l o n l e 4 e a l i n é a , t e n i r s u r o r d i n a t e u r l ' i n v e n t a i r e a u s e n s d é f i n i a u l e r a l i n é a , l e t t r e a . E n p a r e i l c a s , l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u l e r a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e s 1 à 6 , s e r o n t r é g u l i è r e m e n t m i s e s à j o u r e t d e v r o n t p o u v o i r ê t r e s o r t i e s e n t o u t temps; q u a n t a u x v a l e u r s d e c o u v e r t u r e q u i a u r o n t é t é a u g m e n t é e s o u n o u v e l l e m e n t i n t r o d u i t e s d a n s l ' i n v e n t a i r e d e p u i s l a f i n d e l ' a n n é e p r é c é - d e n t e , e l l e s s e r o n t e x p r e s s é m e n t s i g n a l é e s . L e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s a u l e " a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e s 7 à 1 3 , q u i d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e d i s p o n i b l e s e n t o u t t e m p s , p o u r r o n t l ' ê t r e s o u s u n e a u t r e f o r m e . 6 D a n s l e c a d r e d e l e u r c o n t r ô l e s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 d e l a l o i , l e s o r g a n e s d e r é v i s i o n e t d e c o n t r ô l e e x a m i n e n t s i l e s m e m b r e s d ' u n e c e n t r a l e q u i t r a i t e n t d e s d o n n é e s a u t o m a t i q u e m e n t p r e n n e n t d e s m e s u r e s s u f f i s a n t e s p o u r g a r a n - t i r l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s e t n o t a m m e n t p o u r e m p ê c h e r l a p e r t e e t l e t r a i - t e m e n t n o n a u t o r i s é d e c e l l e s - c i . A r t . 1 6 A b r o g é A n n e x e ( f o r m u l a i r e s n ° S 1 à 3 ) A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 8 6 . 1 6 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 6 9 5 3 0 6 2 4A r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e c o n c e r n a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e d e s S u i s s e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 9 , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 6 1 2 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e d e s S u i s s e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e t d e s d o u b l e s n a t i o n a u x P r é a m b u l e v u l'article p r e m i e r , 4 e a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 3 ) , A r t . 4 ' E n c a s d e m o b i l i s a t i o n p a r t i e l l e , l e s m i l i t a i r e s n ' e n t r e n t p a s e n s e r v i c e s ' i l s s o n t à l ' é t r a n g e r . 2 E n c a s d e m o b i l i s a t i o n g é n é r a l e d e g u e r r e , l e s m i l i t a i r e s n ' o n t l ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e r e n s e r v i c e q u e : a . S ' i l s o n t l e u r d o m i c i l e d a n s l ' u n d e s p a y s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e t b . S ' i l s s é j o u r n e n t à l ' é t r a n g e r d e p u i s m o i n s d e t r o i s a n n é e s c i v i l e s c o n s é - c u t i v e s a u m o m e n t d e l a m o b i l i s a t i o n . 3 L e s c o m p l é m e n t a i r e s n e s o n t p a s t e n u s d ' e n t r e r e n s e r v i c e . A r t . 7 , 3 e a l . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 0 d e l ' o r g a - n i s a t i o n m i l i t a i r e , i l n ' e s t c e p e n d a n t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . ' > F F 1 9 8 5 I I 9 5 2 ) R S 5 1 9 . 3 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 6 9 6 1 9 8 6 - 2 2 3S e r v i c e m i l i t a i r e d e s S u i s s e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 6 I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 0 d e l ' o r g a - nisation m i l i t a i r e , i l n ' e s t c e p e n d a n t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e p r é s i d e n t : B u n d i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 6 m a r s 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 9 1 8 6 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e m a i 1 9 8 6 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 6 . 2 1 a v r i l 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h I ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 6 5 1 8 6 9 8 1 9 8 6 - 3 5 6 1 1 0 2 . 1 2 e x 1 1 0 2 . 1 4 1 0 7 . 2 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0 e x 0 4 0 1 . 1 0 3 7 . 3 0 0 4 0 1 . 2 0 3 2 9 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 4 7 9 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 9 1 . - e x 0 4 0 2 . 2 0 1 3 8 8 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 7 5 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 1 2 5 9 . 7 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 9 5 9 . 7 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 7 2 2 . 3 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 1 0 7 . 2 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r .L o i f é d é r a l e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) ( 2 e r é v i s i o n d e l a L P C ) M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 > , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 2 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T r a n s f o r m a t i o n d e s t i t r e s d e c h a p i t r e e t d e s t i t r e s m a r g i n a u x ' L e s c h a p i t r e s A , B , C e t D d e v i e n n e n t l e s c h a p i t r e s l e r , 2 e , 3 e e t 4 e . ' L e s t i t r e s m a r g i n a u x d e v i e n n e n t d e s t i t r e s m é d i a n s . A r t . 2 , a l . 1 b i s e t 1 1 e r 1 6 ' s P o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s d e s é j o u r d a n s u n h o m e , d e f r a i s d e m a l a d i e , d e s o i n s o u d e m o y e n s a u x i l i a i r e s , l a l i m i t e d e r e v e n u e s t é l e v é e d ' u n t i e r s . L e s c a n t o n s p e u v e n t f i x e r d e s l i m i t e s p o u r l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e n r a i s o n d u s é j o u r d a n s u n h o m e o u d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r e t f i x e r l e m o n t a n t q u i e s t l a i s s é à l a d i s p o s i t i o n d e s p e n s i o n - n a i r e s p o u r l e u r s d é p e n s e s p e r s o n n e l l e s . 1 1 e ` L e m o n t a n t a n n u e l d e l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e n e d o i t p a s d é p a s - s e r , d a n s l ' a n n é e c i v i l e , l e q u a d r u p l e d u m o n t a n t a n n u e l m i n i m u m d e l a r e n t e s i m p l e d e v i e i l l e s s e f i x é à l ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 3 ) . S i l e b é n é f i c i a i r e n ' a p a s d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d u r a n t t o u t e u n e a n n é e , l e m o n t a n t m a x i m u m e s t r é d u i t e n p r o p o r t i o n d e l a d u r é e d u d r o i t . ' 1 F F 1 9 8 5 I 1 0 4 2 ) R S 8 3 1 . 3 0 3 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 9 8 6 — 2 9 0 6 9 9P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S e t à l ' A I R O 1 9 8 6 A r t . 3 , a l . 1 , l e t . b e t f , 2 , 4 , l e t . a , c , d , e e t g , ainsi q u e 4 6 i s ' L e r e v e n u d é t e r m i n a n t c o m p r e n d : b . L e p r o d u i t d e l a f o r t u n e m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e , a i n s i q u ' u n q u i n - z i è m e d e l a f o r t u n e n e t t e , o u u n d i x i è m e p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e v i e i l l e s s e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e d é p a s s e 2 0 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s , 3 0 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o u p l e s e t 1 0 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s o r p h e l i n s e t l e s e n f a n t s d o n n a n t d r o i t à d e s r e n t e s p o u r e n f a n t s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i - d i t é ; f . L e s r e s s o u r c e s e t parts d e f o r t u n e d o n t u n a y a n t d r o i t s ' e s t d e s s a i s i ; 2 U n m o n t a n t g l o b a l d e 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s e t d e 7 5 0 f r a n c s p o u r l e s c o u p l e s e t l e s p e r s o n n e s q u i o n t d e s e n f a n t s a y a n t o u d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e e s t d é d u i t d u r e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d e l ' e x e r - c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ; l e s o l d e n ' e s t p r i s e n c o m p t e q u ' à r a i s o n d e s d e u x t i e r s . 4 S o n t d é d u i t s d u r e v e n u : a . L e s f r a i s n é c e s s a i r e s à s o n o b t e n t i o n , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u r e v e n u b r u t t i r é d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ; c . L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e bâtiments e t l e s i n t é r ê t s h y p o t h é c a i r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u r e n d e m e n t b r u t d e l ' i m m e u b l e ; d . L e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , c o n t r e l e s a c c i d e n t s e t l ' i n v a l i d i t é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t a n n u e l d e 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r - s o n n e s s e u l e s e t d e 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o u p l e s e t l e s p e r s o n n e s q u i o n t d e s e n f a n t s a y a n t o u d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e , a i n s i q u e l e s c o t i s a - t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; e . L e s f r a i s , i n t e r v e n u s d u r a n t l ' a n n é e e n c o u r s e t d û m e n t é t a b l i s , d e s é j o u r d a n s u n h o m e , d e m é d e c i n , d e d e n t i s t e , d e p h a r m a c i e , d ' h o s p i - talisation e t d e s o i n s à d o m i c i l e , a i n s i q u e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s ; g . L e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d ' e n t r e t i e n g é n é r a l r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é e t dûment é t a b l i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t annuel m a x i m u m d e 3 6 0 0 f r a n c s p a r p e r s o n n e . 4 b " P o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s d e m ê m e q u e p o u r l e s c o u p l e s e t l e s p e r s o n n e s q u i o n t d e s e n f a n t s a y a n t o u d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e , l e s 2 0 0 p r e m i e r s f r a n c s p a r a n d e s f r a i s m e n t i o n n é s a u 4 e a l i n é a , l e t t r e e , n e p e u v e n t p a s ê t r e d é d u i t s . L e C o n s e i l f é d é r a l p r é c i s e l e s f r a i s d e h o m e , d e m é d e c i n , d e d e n - t i s t e , d e p h a r m a c i e , d e s o i n s e t d e m o y e n s a u x i l i a i r e s a i n s i q u e l e s c o t i s a - t i o n s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i - d i t é q u i p e u v e n t ê t r e d é d u i t s . E n o u t r e , i l p e u t p r é v o i r p o u r l e r e m b o u r s e - m e n t d e s f r a i s d e h o m e e t d e m o y e n s a u x i l i a i r e s d e s e x c e p t i o n s à l ' a p p l i c a - t i o n d e l a f r a n c h i s e d e 2 0 0 f r a n c s . 7 0 0P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S e t à l ' A I R O 1 9 8 6 A r t . 3 a , l r e p h r a s e L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , l o r s q u ' i l f i x e l e s n o u v e l l e s r e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 t e r L A V S ° > , . . . A r t . 4 , l e r a l . ' L e s c a n t o n s s o n t a u t o r i s é s à : a . A u g m e n t e r j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s e t d e 1 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o u p l e s e t l e s p e r s o n n e s q u i o n t d e s e n f a n t s a y a n t o u d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e , l e s montants f i x e s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , p e u v e n t ê t r e d é d u i t s d u r e v e n u p r o v e - n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ; b . P r é v o i r u n e d é d u c t i o n p o u r l o y e r j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s e t d e 7 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o u p l e s e t l e s p e r - s o n n e s q u i o n t d e s e n f a n t s a y a n t o u d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e , p o u r l a p a r t d u l o y e r annuel q u i d é p a s s e 8 0 0 f r a n c s d a n s l e c a s d e s p e r s o n n e s s e u l e s o u 1 2 0 0 f r a n c s d a n s c e l u i d e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e b é n é f i c i a i r e s . L e s p e r s o n n e s q u i v i v e n t d a n s d e s h o m e s o u d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i - t a l i e r s n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d e c e t t e d é d u c t i o n ; c . I n c l u r e d a n s l a d é d u c t i o n p o u r l o y e r , a u t i t r e d e s f r a i s a c c e s s o i r e s t e l s q u e f r a i s d e c h a u f f a g e , f r a i s d ' e a u c h a u d e , e t c . , u n f o r f a i t a n n u e l d e 4 0 0 f r a n c s a u p l u s d a n s l e c a s d e s p e r s o n n e s s e u l e s e t d e 6 0 0 f r a n c s a u p l u s d a n s c e l u i d e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e b é n é f i c i a i r e s ; d . E l e v e r d ' u n t i e r s s u p p l é m e n t a i r e . a u p l u s l e s l i m i t e s d e r e v e n u p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a I b i s ; e . A u g m e n t e r j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e l e m o n t a n t d e l a f o r - t u n e q u i s e r a p r i s e n c o m p t e c o m m e r e v e n u e d e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e v i e i l l e s s e d a n s d e s h o m e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s . A r t . 1 0 , a l . 1 , l e t . a e t b , e t l b ' s I l e s t a l l o u é a n n u e l l e m e n t : a . U n m o n t a n t maximum d e 1 2 m i l l i o n s d e f r a n c s à l a f o n d a t i o n s u i s s e P r o S e n e c t u t e : b . U n m o n t a n t m a x i m u m d e 8 m i l l i o n s d e f r a n c s à l ' a s s o c i a t i o n s u i s s e P r o I n f i r m i s ; I b ' s L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c e s s u b v e n t i o n s l o r s q u ' i l f i x e l e s n o u v e l l e s r e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 t e r L A V S ' ) . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 7 0 1P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S e t à l ' A I R O 1 9 8 6 I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s c a n t o n s p e u v e n t a r r ê t e r p r o v i s o i r e m e n t p a r v o i e d'ordonnances n o n s u j e t t e s a u r é f é r e n d u m , e n s u s d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s , l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s q u ' i l s o n t l a c o m p é t e n c e d'édicter e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i ; c e s o r d o n n a n c e s p r o d u i r o n t e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , m a i s a u p l u s p e n d a n t u n a n à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 2 P e n d a n t u n e a n n é e à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , u n e p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n c o u r s n e p e u t ê t r e r é d u i t e d u f a i t d e l a m o d i - f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 , l e i 2 e e t 4 e a l i n é a s e t d e l ' a r t i c l e 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b . ' L e s s u b v e n t i o n s m a j o r é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , l e t a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a p r é s e n t e l o i v a l e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 1 9 8 6 . I I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . I l p e u t m e t t r e e n v i g u e u r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s a v a n t c e t t e d a t e . C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 8 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 , à l ' e x c e p t i o n d e l'article 1 0 , t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b q u i a p r i s e f f e t l e l e t j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 6 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i 2 9 6 2 5 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r F F 1 9 8 5 I I 1 3 2 4 7 0 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' é l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l M o d i f i c a t i o n d u 9 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a o û t 1 9 5 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' é l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . ' L e s é l e v e u r s e t l e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d o i v e n t p r e n d r e d ' e u x - m ê m e s t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s p o u v a n t ê t r e r a i s o n n a b l e - m e n t e x i g é e s d ' e u x e t , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , v e i l l e r à a m é l i o - r e r , a u m o y e n d ' u n e s é l e c t i o n , d ' u n e a l i m e n t a t i o n e t d ' u n e e x p l o i t a t i o n j u d i c i e u s e s , l a s a n t é e t l a p r o d u c t i v i t é d e s a n i m a u x d ' é l e v a g e e t d e r e n t e , a i n s i q u e l a q u a l i t é d e s p r o d u i t s d e l ' é c o n o m i e a n i m a l e . A r t . 3 R a c e s à e n c o u - I L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l ' é l e v a g e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s r a g e r r a c e s s u i v a n t e s : a . B o v i n s : r a c e b r u n e r a c e t a c h e t é e r o u g e r a c e t a c h e t é e n o i r e r a c e d ' H é r e n s b o v i n s à v i a n d e a p p a r t e n a n t à d e s r a c e s o u à d e s c r o i s e m e n t s a p p r o u v é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e b . P o r c s : g r a n d p o r c b l a n c p o r c a m é l i o r é d u p a y s c . M o u t o n s : m o u t o n b l a n c d e s A l p e s m o u t o n à v i a n d e à t ê t e b r u n e m o u t o n b r u n - n o i r d u p a y s m o u t o n n e z n o i r d u V a l a i s > R S 9 1 6 . 3 1 0 1 9 8 6 - - 2 7 5 7 0 3E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 8 6 d . C h è v r e s : c h è v r e d e G e s s e n a y ( S a a n e n ) c h è v r e d ' A p p e n z e l l c h è v r e d e Z u r i c h c h è v r e d u T o g g e n b o u r g c h è v r e c h a m o i s é e d e s A l p e s c h è v r e à r a i e s d e s G r i s o n s c h è v r e d e V e r z a s c a c h è v r e v a l a i s a n n e à c o l n o i r 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t a d a p t e r e n c o n s é q u e n c e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d e r e n d r e p l u s d i f f i c i l e l e m a i n t i e n d e l a r a c e p u r e d ' u n e e s p è c e g r a v e m e n t m e n a c é e , v o i r e l a s a u v e g a r d e d e s o n p a t r i m o i n e h é r é d i t a i r e . I l p e u t é t e n d r e l e s m e s u r e s d ' e n - c o u r a g e m e n t à d e s r a c e s i n d i g è n e s m e n a c é e s , n o n c i t é e s a u 1 e r a l i n é a . A r t . 6 , 1 e r e t 4 e a l . L e s a n i m a u x s o n t a p p r é c i é s p a r d e s j u r y s c a n t o n a u x o u p a r c e u x d e s f é d é r a t i o n s s u i s s e s d ' é l e v a g e a g r é é e s , a v e c l a c o l l a b o - r a t i o n d ' e x p e r t s c a n t o n a u x ; l e s r e p r o d u c t e u r s m â l e s u t i l i s é s p o u r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e l e s o n t p a r d e s c o m m i s s i o n s d é - s i g n é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . L ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s n o u r r i c e s e t d e v a c h e s m è r e s p r o c è d e à l ' a p p r é c i a t i o n d e s b o v i n s à v i a n d e d e s e x p l o i t a t i o n s a f f i l i é e s à s o n h e r d - b o o k ; d a n s l a m e s u r e o ù l e s c a n t o n s l ' e x i g e n t , e l l e e n a p p e l l e à l a c o l l a b o r a t i o n d ' e x p e r t s c a n t o n a u x . 4 P o u r a s s u r e r u n e a p p r é c i a t i o n h o m o g è n e d e s a n i m a u x m ä l e s , l e s c o n c o u r s d e s t i n é s à l e u r a p p r o b a t i o n ( a r t . 8 ) , à l e u r a d m i s - s i o n a u h e r d - b o o k ( a r t . 2 8 ) , a i n s i q u ' à l ' a l l o c a t i o n d e p r i m e s ( a r t . 5 1 ) s e r o n t , s i p o s s i b l e , o r g a n i s é s s i m u l t a n é m e n t e t a u m ê m e e n d r o i t . A r t . 7 , 3 e e t 4 e a l . 3 A b r o g é 4 E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s e t d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s f é d é r a t i o n s s u i s s e s d ' é l e v a g e a g r é é e s o r g a n i s e n t d e s c o u r s c e n t r a u x à l ' e f f e t d ' a s s u r e r u n e f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e a u x e x p e r t s e t d ' u n i f i e r l e s m é t h o d e s d ' a p p r é c i a t i o n . A r t . 1 5 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e 7 0 4E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 8 6 A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 S e u l e s e r a u t i l i s é e l a s e m e n c e d e s g é n i t e u r s m â l e s , q u e l e s c o m m i s s i o n s d é s i g n é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o - m i e p u b l i q u e ( a r t . 6 , 1 e r a l . ) o n t r e c o n n u s a p t e s à ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a n i m a u x . U n i n s t i t u t d é s i g n é p a r c e l u i - c i c e r t i f i e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t p a r d e s m o y e n s a d h o c , l ' a s c e n d a n c e d e s g é n i t e u r s a v a n t l e u r u t i l i s a t i o n à d e s f i n s d ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e . A r t . 2 0 ( A c t u e l a r t . 2 4 ) A r t . 2 1 ( A c t u e l a r t . 2 5 ) I V b i s . O b t e n t i o n e t t r a n s p l a n t a t i o n d ' o v u l e s n o n f é c o n d é s o u f é c o n d é s ( e m b r y o n s ) A r t . 2 2 A u t o r i s a t i o n s I C e u x q u i s o n t e n g a g é s d a n s l ' o b t e n t i o n , l a c o n s e r v a t i o n e t l a t r a n s p l a n t a t i o n d'ovules n o n f é c o n d é s o u f é c o n d é s ( e m b r y o n s ) d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a u c a s o ù d e s c e r t i f i c a t s s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 , 3 e a l i - n é a , s o n t s o u h a i t é s p o u r l e s a n i m a u x a i n s i p r o d u i t s . 2 L e s t i t u l a i r e s d ' u n e t e l l e a u t o r i s a t i o n s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' é l e v a g e , l a protection d e s a n i m a u x e t l e s é p i z o o t i e s . E n c a s d ' i n f r a c t i o n , l ' O f f i c e f é d é - r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t , e n t o u t t e m p s e t s a n s d é d o m m a g e - m e n t a u c u n , retirer l ' a u t o r i s a t i o n q u ' i l a a c c o r d é e . 3 L e s i n s é m i n a t i o n s a r t i f i c i e l l e s l i é e s à l ' o b t e n t i o n d ' e m b r y o n s r e l è v e n t d e s a r t i c l e s 1 7 à 2 1 . 4 L e s s e r v i c e s d u h e r d - b o o k d e s f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e , s e l o n l'article 3 8 , c o n t r ô l e n t l ' o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d u h e r d - b o o k p a r l e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n . C e u x - c i a c c o r d e r o n t e n t o u t t e m p s a u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l - t u r e e t d e s s e r v i c e s d u h e r d - b o o k u n d r o i t d e r e g a r d s u r l e s d o - c u m e n t s q u ' i l s p o u r r a i e n t e x i g e r . A r t . 2 3 A t t e s t a t i o n d e s ' L e s s e r v i c e s d u h e r d - b o o k n e d é l i v r e r o n t d e s c e r t i f i c a t s d ' a s - a s c e n d a n c e s c e n d a n c e e t d e p r o d u c t i v i t é q u e s i l e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a - 7 0 5E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 8 6 t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 e t l e s é l e v e u r s c o n c e r n é s o b s e r v e n t l e s p r e s c r i p t i o n s d u h e r d - b o o k , e t s i l ' a s c e n d a n c e e s t a t t e s t é e p a r d e s m é t h o d e s a p p r o p r i é e s . 2 L e s o i n d e c e r t i f i e r l ' a s c e n d a n c e s e r a l a i s s é à u n i n s t i t u t o f f i - c i e l l e m e n t r e c o n n u , d é s i g n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u - r e . L e s f r a i s s e r o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a p e r s o n n e a y a n t d o n n é l'ordre d e p r o c é d e r à l a t r a n s p l a n t a t i o n . 3 L e s a n i m a u x p r o d u i t s a u m o y e n d ' u n e t r a n s p l a n t a t i o n d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é s c o m m e t e l s d a n s l e s c e r t i f i c a t s d ' a s - c e n d a n c e e t d e p r o d u c t i v i t é . A r t . 2 4 I m p o r t a t i o n 1 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , l e s i m - p o r t a t i o n s d ' o v u l e s o u d'embryons d e b o v i n s , d e p o r c s , d e m o u t o n s e t d e c h è v r e s s o n t q u a n t i t a t i v e m e n t l i m i t é e s . L e D é - p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f a i t o f f i c e d ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n e n l a m a t i è r e . 2 L e s i m p o r t a t i o n s s o n t s u b o r d o n n é e s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l . A l a d e m a n d e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e a g r é é e s ( a r t . 3 8 ) o u a p r è s e n t e n t e a v e c e l l e s , d e s p e r m i s d ' i m p o r t e r p e u v e n t ê t r e d é l i v r é s a u c o n c e s s i o n n a i r e p o u r l a p r a t i q u e d e l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e a f i n d e l u i p e r m e t t r e d ' o b t e n i r d e s m â l e s d e p r e - m i è r e q u a l i t é p o u r l a p r o d u c t i o n d e s e m e n c e , a i n s i q u ' a u x i n s t i t u t s d ' é t u d e s s u p é r i e u r e s à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s . A r t . 2 7 , 4 e a l . ° S e u l s p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e s u j e t s d e h e r d - b o o k l e s a n i m a u x i n s c r i t s a u h e r d - b o o k d e l ' u n e d e s o r g a n i s a t i o n s m e n - t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 8 e t / o u a u r e g i s t r e g é n é a l o g i q u e d ' u n s y n - d i c a t a g r é é . A r t . 2 8 , 2 e a l . 2 L e s s u j e t s a d m i s d o i v e n t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t i n d e n t i f i é s e t a n n o n c é s e n b o n n e e t d u e f o r m e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é - t e n t e e t a u s e r v i c e d e h e r d - b o o k s u i s s e a g r é é . L ' a d m i s s i o n e s t a n n o t é e p a r l e c a n t o n , l e s e r v i c e d u h e r d - b o o k o u l e t e n e u r d u r e g i s t r e g é n é a l o g i q u e s u r l e s c e r t i f i c a t s d ' a s c e n d a n c e e t d e p r o d u c t i v i t é ( a r t . 3 2 , 3 e a l . ) . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l - t u r e s e c h a r g e , q u a n t à l u i , d e l ' i n s c r i p t i o n d e s a n i m a u x m â l e s a p p r o u v é s à d e s f i n s d ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e . 7 0 6E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 8 6 A r t . 2 9 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . d , e t a l . 2 b i s 2 P o u r l e s s u j e t s m â l e s , i l s u b s i s t e , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a 2 b i s e t d e l ' a r t i c l e 3 1 : d . A l o n g t e r m e o u à v i e p o u r l e s a n i m a u x a t t e s t a n t u n e d e s c e n d a n c e e x c e l l e n t e , c o n f o r m e a u x d i r e c t i v e s — a p p r o u - v é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e — d e s o r g a n i s a - t i o n s d ' é l e v a g e m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 8 . 2 b i S L e s s u j e t s m â l e s d o n t l a d e s c e n d a n c e f a i t a p p a r a î t r e d e l o u r d e s t a r e s h é r é d i t a i r e s o u d e g r a v e s d é f i c i e n c e s d o i v e n t ê t r e r a y é s d u h e r d - b o o k p a r l e s f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e a p r è s e n t e n t e a v e c l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . P o u r l e s a n i m a u x p r é v u s o u u t i l i s é s à d e s f i n s d ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e , c ' e s t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e q u i s e r a c o n s u l t é . A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' u n s u j e t f e m e l l e d e h e r d - b o o k e s t v e n d u e t q u e l ' a c h e - t e u r n e p e u t f a i r e a d m e t t r e s e s a n i m a u x a u h e r d - b o o k e n c o n f o r m i t é d e s a r t i c l e s 3 5 , 3 6 e t 3 7 , c e s u j e t p e r d l e d r o i t a u h e r d - b o o k e t s e s d e s c e n d a n t s n é s a p r è s l a v e n t e n e p e u v e n t p l u s ê t r e m a r q u é s . L o r s q u e l ' a n i m a l e s t p o r t a n t a u m o m e n t d e l a v e n t e , l e s j e u n e s s u j e t s q u ' i l m e t b a s p a r l a s u i t e p e u v e n t e n c o r e ê t r e m a r q u é s , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 1 , 1 e r a l i n é a . A r t . 3 2 , a l . 3 , 3 b i s , 4 e t 5 , p r e m i è r e p h r a s e 3 S e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s , l e s s e r v i c e s d u h e r d - b o o k o u l e s t e n e u r s d e r e g i s t r e s g é n é a l o g i q u e s é t a b l i s s e n t p o u r l e s j e u n e s s u j e t s m a r q u é s o u t a t o u é s l ' u n d e s c e r t i f i c a t s s u i v a n t s : a . C e r t i f i c a t d ' a s c e n d a n c e e t d e p r o d u c t i v i t é ; b . C e r t i f i c a t d e r e m o n t e d ' e n g r a i s s e m e n t ; c . C e r t i f i c a t d ' i d e n t i t é . 3 b i s P o u r l e m e n u b é t a i l e t l e s b o v i n s à v i a n d e , d e s c e r t i f i - c a t s p e u v e n t ê t r e d é l i v r é s u n i q u e m e n t s u r d e m a n d e . 4 L e s f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e d e b é t a i l b o v i n a g r é é e s e t l a Centra- l e s u i s s e d e l ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l v é r i f i e n t l e s r e g i s t r e s g é n é a l o g i q u e s . 5 L e s f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e d e b é t a i l b o v i n a g r é é e s e t l a C o m - m i s s i o n s u i s s e d e l ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l a r r ê t e n t , c o n c e r n a n t l a t e n u e d e s r e g i s t r e s g é n é a l o g i q u e s , d e s i n s t r u c t i o n s r é g l a n t l e s a s p e c t s t e c h n i q u e s s u i v a n t s : . . . 7 0 7E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 8 6 T e n u e d u h e r d - b o o k c e n t r a l A r t . 3 3 L e s e r v i c e d u h e r d - b o o k c e n t r a l ( a r t . 3 9 ) d o i t : a . T e n i r l e h e r d - b o o k c e n t r a l m e n t i o n n a n t t o u s l e s a n i m a u x a d m i s d e l a r a c e c o n s i d é r é e ; b . A n a l y s e r , s u r l e p l a n z o o t e c h n i q u e , l e s i n s c r i p t i o n s d e s r e - g i s t r e s g é n é a l o g i q u e s e t d u h e r d - b o o k , l e s a p p r é c i a t i o n s , a i n s i q u e l e s r é s u l t a t s d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é e t d e s r e n d e m e n t s z o o t e c h n i q u e s ; e s t i m e r l a v a l e u r d ' é l e v a g e e t é t a b l i r d e s p r o g r a m m e s d e s é l e c t i o n ; c . O r g a n i s e r d e s c o n c o u r s d e f a m i l l e s d ' é l e v a g e d e l ' e s p è c e b o v i n e ( a r t . 5 5 ) ; d . P u b l i e r r é g u l i è r e m e n t l e s i n f o r m a t i o n s l e s p l u s r é c e n t e s a f i n d ' a i d e r l e s é l e v e u r s , l e s o r g a n i s a t i o n s e n g a g é e s d a n s l ' é l e v a g e e t l e s départements d e l ' a g r i c u l t u r e à p r e n d r e l e s d é c i s i o n s e t l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t ; e . C o l l a b o r e r a u c h o i x d e s u j e t s m â l e s p o u r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e ( a r t . 1 8 ) ; f . D é l i v r e r l e s c e r t i f i c a t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 2 , 3 e a l i n é a , a i n s i q u e l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e à l a t e n u e d e s r e g i s t r e s g é n é a l o g i q u e s e t à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s a n i m a u x d a n s l e s t r o u p e a u x d e h e r d - b o o k ; g . C o n t r ô l e r l'emploi d u m a t é r i e l d é l i v r é ; h . T r a i t e r l e s d e m a n d e s p o r t a n t s u r l e d r o i t a u h e r d - b o o k e t l e m a r q u a g e ; i . O r g a n i s e r d e s c o u r s p o u r l e s t e n e u r s d e r e g i s t r e s g é n é a l o - g i q u e s . 2 P a r a n a l o g i e , c e s t â c h e s i n c o m b e n t é g a l e m e n t à l a C e n t r a l e s u i s s e d e l ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l . E l l e p e u t ê t r e a p p e l é e à r e m p l i r d e s t â c h e s s u p p l é m e n t a i r e s , c o m m e c e l l e s q u i d é c o u - l e n t d u s e r v i c e c o n s u l t a t i f t e c h n i q u e . 3 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e d e b é t a i l b o v i n m e n t i o n n é e s à l'article 3 8 e t l a C o m m i s s i o n s u i s s e d e l ' é l e v a g e d u m e n u b é - t a i l a r r ê t e n t l e s i n s t r u c t i o n s r é g l a n t l e s a s p e c t s t e c h n i q u e s d e l a t e n u e d u h e r d - b o o k c e n t r a l . C e s i n s t r u c t i o n s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 3 5 , 1 e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . c ' A l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s d é t e n - t e u r s d e v a c h e s n o u r r i c e s e t d e v a c h e s m è r e s ( a r t . 3 8 , 3 e a l . ) , l e s é l e v e u r s s e g r o u p e n t e n s y n d i c a t s d ' é l e v a g e d e b é t a i l , q u i d o i v e n t ê t r e a g r é é s p a r l e c a n t o n . L'agrément e s t d o n n é , s u r d e m a n d e : c . S i , d a n s l e c a s d u b é t a i l b o v i n , l e s y n d i c a t e t t o u s s e s 7 0 8E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 8 6 m e m b r e s e t , p o u r l e m e n u b é t a i l , c h a q u e m e m b r e c o n s i - d é r é i s o l é m e n t , d é t i e n n e n t u n i q u e m e n t d e s p r o c r é a t r i c e s d e l a m ê m e r a c e e n c o u r a g é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i - n é a , e t q u ' i l s n ' a i e n t p a s d ' a n i m a u x i s s u s d e c r o i s e m e n t s n o n a u t o r i s é s . I l e s t p e r m i s d e d é t e n i r d e s s u j e t s i s s u s d e c r o i s e m e n t s s e l o n l e p r o g r a m m e d ' é l e v a g e approuvé p o u r l a r a c e d é t e n u e , a i n s i q u e d e s a n i m a u x p o u r l e s q u e l s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a c o n s e n t i u n e e x c e p t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 8 , 4 e a l i n é a . D a n s l e c a s d e s p o r c s , l e c a n - t o n p e u t , à l a d e m a n d e d u s e r v i c e d u h e r d - b o o k , a u t o r i s e r u n é l e v e u r à d é t e n i r l e s d e u x r a c e s e n c o u r a g é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a , à c o n d i t i o n q u e l e s r e l e v é s e x i g é s p o u r l e h e r d - b o o k s o i e n t e f f e c t u é s p o u r c h a c u n e d e c e s d e u x r a c e s . A r t . 3 8 , 1 e r e t 3 e a l . ' ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 3 L a t e n u e d u h e r d - b o o k d e s b o v i n s à v i a n d e e s t c o n f i é e à l ' A s - s o c i a t i o n s u i s s e d e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s n o u r r i c e s e t d e v a c h e s m è r e s , l a q u e l l e admet c o m m e m e m b r e s l e s é l e v e u r s a f f i l i é s a u - d i t h e r d - b o o k . L a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e d e l a r a c e b r u n e e t l a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e d e l a r a c e t a c h e t é e r o u g e p e u - v e n t c h a c u n e o r g a n i s e r u n h e r d - b o o k p a r t i c u l i e r p o u r l e s b o - v i n s à v i a n d e d e s d e u x r a c e s c o n c e r n é e s , a s s o r t i d ' u n p r o g r a m - m e d e c o n t r ô l e d e s a p t i t u d e s a p p r o u v é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 3 9 , 1 e r e t 6 e a l . ' L e s f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e d e b é t a i l b o v i n m e n t i o n n é e s à l ' a r t i - c l e 3 8 , 1 e r a l i n é a , i n s t i t u e r o n t u n e c o m m i s s i o n e t u n s e r v i c e d e h e r d - b o o k p o u r c h a q u e r a c e b o v i n e . L ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s n o u r r i c e s e t d e v a c h e s m è r e s f e r a d e m ê m e p o u r l e s b o v i n s à v i a n d e . 6 L e s o r g a n e s d e s c a n t o n s e t d e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e a g r é é e s , m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 8 , a i n s i q u e l a C o m m i s s i o n s u i s s e d e l ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l ( 3 e e t 4 e a l . ) p e u v e n t e x i g e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l s o n t b e s o i n d a n s l ' a c c o m p l i s - s e m e n t d e l e u r s t â c h e s e n c o r r é l a t i o n a v e c l a t e n u e d e s r e g i s - t r e s g é n é a l o g i q u e s e t d u h e r d - b o o k . I l s d o i v e n t a v o i r a c c è s a u x é t a b l e s e t a u x p â t u r a g e s . A r t . 4 1 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é comprennent: 7 0 9E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 8 6 a . L e c o n t r ô l e l a i t i e r d e s v a c h e s e t d e s c h è v r e s e t l ' e x a m e n d e l a t e n e u r d e l e u r l a i t e n p r o t é i n e s e t e n matière g r a s s e ; b . L ' e x a m e n d e l ' a p t i t u d e d e s v a c h e s à l a t r a i t e ; c . L e c o n t r ô l e d e l a p e r f o r m a n c e c a r n é e p o u r t o u t e s l e s c a t é - g o r i e s d ' a n i m a u x ; d . L e c o n t r ô l e d u p o t e n t i e l d e reproduction p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a n i m a u x ; e . L e c o n t r ô l e d u p o u v o i r n o u r r i c i e r d e s t r u i e s e t d e s b r e b i s ; f . L e c o n t r ô l e d u rendement e n l a i n e d e s m o u t o n s ; g . L e c o n t r ô l e d e s a p t i t u d e s , y c o m p r i s l e c o m p o r t e m e n t m a t e r n e l , p o u r l e s b o v i n s à v i a n d e ; h . L e c o n t r ô l e d e s t a r e s h é r é d i t a i r e s p o u r t o u t e s l e s c a t é g o - r i e s d ' a n i m a u x ; i . D ' a u t r e s r e l e v é s , d é c i d é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u - r e , p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a n i m a u x . 3 L e s f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e a g r é é e s a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é . L e s c o n t r ô l e s d e l a p e r f o r m a n c e c a r n é e d e s p o r c i n s r e l è v e n t d e l a Fédération s u i s s e d e s é p r e u - v e s d ' e n g r a i s s e m e n t e t d ' a b a t t a g e . L e s c o n t r ô l e s d e l a p e r f o r - m a n c e c a r n é e d e s t a u r e a u x , a i n s i q u e l e s a u t r e s r e l e v é s r e l a t i f s a u x a n i m a u x m â l e s r e t e n u s p o u r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e e x é c u t é s p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e , a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e a g r é é e s . L ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s n o u r r i c e s e t d e v a c h e s m è r e s s e c h a r g e d u c o n t r ô l e d e s a p t i t u d e s d e s b o v i n s à v i a n d e . A r t . 4 2 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e ' . . . S o n t r é s e r v é s l e s e f f e c t i f s q u i s o n t a f f i l i é s à u n h e r d - b o o k d e b o v i n s à v i a n d e s e l o n l ' a r t i c l e 3 8 , 3 C a l i n é a . A r t . 4 3 A u t r e s P o u r l e s é p r e u v e s d e f é c o n d i t é d e s e s p è c e s b o v i n e , p o r c i n e , c a - é p r e u v e s p r i n e e t o v i n e , p o u r c e l l e s q u i s'étendent a u p o u v o i r n o u r r i c i e r d e s t r u i e s e t d e s b r e b i s a i n s i q u ' a u rendement e t à l a q u a l i t é d e l a l a i n e , l a C o m m i s s i o n d e s f é d é r a t i o n s s u i s s e s d ' é l e v a g e e t l a C o m m i s s i o n s u i s s e d e l ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l é d i c t e n t l e s i n s - t r u c t i o n s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s ; l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s d é t e n - t e u r s d e v a c h e s n o u r r i c e s e t d e v a c h e s m è r e s f e r a d e m ê m e p o u r l e c o n t r ô l e d e s a p t i t u d e s d e s b o v i n s à v i a n d e . C e s i n s t r u c - t i o n s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e q u i c o n s u l t e r a p r é a l a b l e m e n t l e s c a n t o n s . 7 1 0E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 8 6 A r t . 4 4 D i r e c t i v e s L e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , u n i f o r m e s s e r o n t e x é c u t é e s s e l o n d e s r è g l e s u n i f o r m e s g a r a n t i s s a n t l ' e x a c - titude d e s r é s u l t a t s e t p e r m e t t a n t d e l e s c o n f r o n t e r . A r t . 4 9 , n o t e m a r g i n a l e ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 5 2 , 3 e a l . 3 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s s u b s i d e s s o i e n t e m p l o y é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . A f i n d ' e n c o u r a g e r d a v a n t a g e l e s r a c e s i n d i g è n e s m e n a c é e s , i l s p e u v e n t é d i c t e r d e s d i s p o s i - t i o n s d é r o g a t o i r e s d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l - t u r e . A r t . 5 3 , d e r n i è r e p h r a s e . . . I l s e r a d e 1 5 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s t a u r e a u x e t d e 8 0 f r a n c s a u maximum p o u r l e s v e r r a t s , l e s b o u c s e t l e s b é l i e r s . A r t . 5 8 , 1 e r , 2 e e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , a l . 4 e t O i n s ' L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u x f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e a g r é é e s d e s contributions p o u r l e s c o n t r ô l e s l a i t i e r s , l ' e x a m e n d e l a c o m p o s i t i o n d u l a i t e t l ' e x a m e n d e l ' a p t i t u d e à l a t r a i t e a u x - q u e l s e l l e s p r o c è d e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e e t a u x p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i s ' y r a p - p o r t e n t . 2 L e s f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e t i e n n e n t u n e comptabilité s p é c i a l e p o u r l e s c o n t r ô l e s l a i t i e r s , l ' e x a m e n d e l a c o m p o s i t i o n d u l a i t e t l ' e x a m e n d e l ' a p t i t u d e à l a t r a i t e . 3 L e s f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e f i x e n t e n p r i n c i p e s e l o n d e s r è g l e s u n i f o r m e s , d a n s l e s z o n e s d u c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a - l e , l a p a r t d e s é l e v e u r s a u x f r a i s d e s c o n t r ô l e s l a i t i e r s , d e l ' e x a - m e n d e l a c o m p o s i t i o n d u l a i t e t d e l ' e x a m e n d e l ' a p t i t u d e à l a t r a i t e . . . . ^ S o u s r é s e r v e d u 5 e a l i n é a , l e s contributions n e s o n t v e r s é e s q u e p o u r l e s c o n t r ô l e s o p é r é s d a n s l e s e x p l o i t a t i o n s q u i d é t i e n - n e n t d e s v a c h e s d ' u n e s e u l e r a c e o u i s s u e s d e c r o i s e m e n t s s e l o n l e p r o g r a m m e d ' é l e v a g e approuvé p o u r c e t t e r a c e . L ' O f f i c e f é - d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s e n f a v e u r d e s e n t r e p r i s e s d ' e n g r a i s s e m e n t p r o p r e m e n t d i t e s , d e s e x p l o i t a - t i o n s détenant a u s s i d e s v a c h e s a l l a i t a n t e s o u d e s v a c h e s n o u r - 7 1 1E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O . 1 9 8 6 r i c i è r e s ( a r t . 4 2 , 1 e r a l . ) , d e s e x p l o i t a t i o n s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e d e c a r a c t è r e o f f i c i e l , a i n s i q u e d e s c a s d e r i g u e u r d u s à l a f o r c e m a j e u r e . L e s e x p l o i t a t i o n s détenant d e s a n i m a u x i s s u s d e c r o i s e m e n t s i l l i c i t e s n ' o n t p a s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e t n e s o n t p a s m i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e e x c e p t i o n . 4 b ' s D a n s l a m e s u r e o ù l a s a u v e g a r d e d e l a r a c e d ' H é r e n s l ' e x i g e , l e c a n t o n d u V a l a i s p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l e s f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e c o m p é t e n t e s , a u t o r i s e r à t i t r e e x c e p t i o n n e l l a d é t e n - t i o n c o n j o i n t e d e v a c h e s d e c e t t e r a c e a v e c d e s s u j e t s a p p a r t e - n a n t à u n e a u t r e r a c e o f f i c i e l l e m e n t r e c o n n u e . d . C h è v r e s A r t . 6 1 ' S o u s r é s e r v e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n c a n t o n a l e é g a l e à l a s i e n n e , l a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e a u x f r a i s d e s c o n t r ô l e s l a i t i e r s p o u r l e s c h è v r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 5 f r a n c s p a r a n i m a l e t p a r p é r i o d e d e l a c t a t i o n s i l e s d i t s c o n t r ô l e s s e l i m i t e n t a u s e u l r e n - d e m e n t l a i t i e r , e t d e 1 7 f r a n c s s ' i l s c o m p r e n n e n t a u s s i l ' e x a - m e n d e l a c o m p o s i t i o n d u l a i t . 2 E n p l u s d e l a c o n t r i b u t i o n d e b a s e , l a C o n f é d é r a t i o n v e r - s e , d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i - g u ë s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e , u n supplément d e 4 f r a n c s ( d i t : d e m o n t a g n e ) p a r a n i m a l e t p a r p é r i o d e d e l a c t a t i o n s i l e s c o n t r ô l e s s e l i m i t e n t a u s e u l r e n d e m e n t l a i t i e r , e t d e 7 f r a n c s s ' i l s c o m p r e n n e n t a u s s i l ' e x a m e n d e l a c o m p o s i - t i o n d u l a i t . L a p a r t d u d é t e n t e u r a u x f r a i s d e s c o n t r ô l e s d o i t ê t r e r é d u i t e e n c o n s é q u e n c e . A r t . 6 2 , 2 e a l . 2 E n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a v r i l 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s p r o p r e s à a l l é g e r l e m a r c h é d u l a i t , u n e c o n t r i b u t i o n e s t a c c o r d é e à l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s n o u r r i c e s e t d e v a c h e s m è r e s a u x f i n s d e soutenir l e p r o g r a m - m e d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é e t l a t e n u e d u h e r d - b o o k d e s b o v i n s à v i a n d e . A r t . 6 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e 6 0 p o u r c e n t d e s d é f i c i t s l i é s à l ' e x p l o i t a t i o n d u C e n t r e d ' é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é p o u r l a p e r f o r m a n c e c a r n é e d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s é p r e u v e s d ' e n g r a i s s e m e n t e t d ' a b a t t a g e d u p o r c ; l e s c a n t o n s , l e s é l e v e u r s ' > R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 1 . 1 7 1 2E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 8 6 e t e n g r a i s s e u r s i n t é r e s s é s o u l e u r s o r g a n i s a t i o n s s e c h a r g e n t r e s - p e c t i v e m e n t d e s 3 0 e t 1 0 p o u r c e n t r e s t a n t s . L a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e canton s e m e s u r e d ' a p r è s l a p a r t d e s e s e f f e c t i f s d e p o r c s à l ' e n s e m b l e d u c h e p t e l p o r c i n d e l a S u i s s e , é t a b l i e l o r s d u dernier r e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l o u d e l ' a g r i c u l t u r e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n t i è r e m e n t à s a c h a r g e l e s c o û t s d e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e c o n f i é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u - r e à l a F é d é r a t i o n . L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r à c e l l e - c i d e s a v a n c e s p r o p o r t i o n n e l l e s à s a p a r t i c i p a t i o n p r é s u m é e a u x f r a i s . A r t . 6 4 , 2 e a l . 2 S o u s r é s e r v e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s o u d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s t e l s q u e l e s f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e , l a F é d é r a t i o n s u i s - s e p o u r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e e t l e s o r g a n i s m e s d e m i s e e n v a l e u r , l a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e a u x f r a i s d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é p o u r l a p e r f o r m a n c e c a r n é e . C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' a c h a t T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 5 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 6 5 , 3 e a l . ' L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a r é o r g a n i s a t i o n e t l a t e n u e à j o u r d u h e r d - b o o k e t d u s y s t è m e d e l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s p o u r l e m e n u b é t a i l , à l ' a i d e d ' u n e c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e m a x i - m u m d e 6 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n d e s t i n é e à c o u v r i r l e s f r a i s a t t e s - t é s d e l a C e n t r a l e s u i s s e d e l ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l . A r t . 6 7 , n o t e m a r g i n a l e e t l e r a l . ' L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u x c a n t o n s , e n f a v e u r d e s s y n d i - c a t s d ' é l e v a g e d e b é t a i l b o v i n , c a p r i n e t o v i n , a i n s i q u e d e s a s - s o c i a t i o n s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e c h è v r e s e n m o n t a g n e , d e s contributions p o u r l ' a c h a t d ' a n i m a u x m â l e s d e c h o i x ; d a n s l e c a s d e s s y n d i c a t s d ' é l e v a g e d e b é t a i l b o v i n , s e u l s l e s t a u r e a u x d e p u r e r a c e S i m m e n t a l e t c e u x q u i a p p a r t i e n n e n t à l a r a c e b r u n e d ' o r i g i n e , e t à l a r a c e d ' H é r e n s d o n n e n t d r o i t à l a c o n t r i - b u t i o n . E c h e l o n n é e d ' a p r è s l a z o n e d e m o n t a g n e , l a r a c e e t l a q u a l i t é d e s a n i m a u x , l a c o n t r i b u t i o n e s t d e 1 0 0 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s taureaux, 2 5 0 f r a n c s p o u r l e s b o u c s e t 1 5 0 f r a n c s p o u r l e s b é l i e r s . 7 1 3E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 8 6 S o c i é t é s u i s s e d e z o o - t e c h n i e T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 1 A b r o g é A r t . 7 3 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e à l a S o c i é t é s u i s s e d e z o o t e c h n i e u n e c o n t r i b u t i o n annuelle d e 1 0 0 0 0 f r a n c s p o u r s o n a c t i v i t é a u s e r v i c e d e l ' é l e v a g e d u b é t a i l . A r t . 7 6 A b r o g é A r t . 7 7 S u r v e i l l a n c e d e s L e s o r g a n i s a t i o n s e n c o u r a g é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o r g a n i s a t i o n s a d r e s s e n t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d e g e s t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . L e u r g e s t i o n e t l e u r comptabilité s o n t a s s u j e t - t i e s à l a s u r v e i l l a n c e d e c e t o f f i c e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t l i é e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . U n r e p r é s e n - t a n t d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n a s s i s t e a u x s é a n c e s d e s o r g a n i s a - t i o n s , o ù i l a u r a v o i x d é l i b é r a t i v e . C e l l e s - c i d o i v e n t e n o u t r e f o u r n i r à l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s , a i n s i q u ' a u x c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n e t d e s f i n a n c e s d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s , t o u s l e s r e n - s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s e n c o r r é l a t i o n a v e c l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . A r t . 8 3 , 1 e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . d ' L o r s q u ' u n d é t e n t e u r d e b é t a i l v i o l e u n e o b l i g a t i o n d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i s ' y r a p p o r t e n t , n o t a m m e n t s ' i l d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s , t o l è r e l ' e x é c u t i o n d ' é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é n o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s o u f a l s i f i e l e s d i t e s é p r e u v e s p a r d e s manipulations p r é a l a b l e s , f a i t u n u s a g e abusif d e d o c u - m e n t s o u a c q u i e r t d e l a s e m e n c e , d e s o v u l e s o u d e s e m b r y o n s e n v i o l a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s , l e g r o u p e m e n t c h a r g é d e l ' e x é - cution p r e n d , s e u l e s o u c u m u l é e s , l e s m e s u r e s s u i v a n t e s , c o n s i s t a n t à : d . C o n f i s q u e r l a s e m e n c e e t l e s o v u l e s o u e m b r y o n s o b t e n u s e n v i o l a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s . 7 1 4E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 8 6 I I ' S o n t a b r o g é e s l e s d i s p o s i t i o n s f i n a l e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 6 a v r i l 1 9 8 0 ' ) . ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " m a i 1 9 8 6 . 9 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 3 7 1 ) R O 1 9 8 0 3 5 5 , c h i f f r e 1 / 4 7 1 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t a u x p e r t e s r é s u l t a n t d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t d u r a n t l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 4 / 8 5 d u 1 6 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 ' ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 4 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e , s ' é l è v e , p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 4 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 5 , à 4 5 5 8 5 2 3 8 f r a n c s e n t o u t , o u à 2 , 0 0 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e d e l a i t , a p r è s d é d u c t i o n d e l a q u a n t i t é f r a n c h e . 2 L e m o n t a n t d i s p o n i b l e p o u r c o u v r i r l a p a r t i c i p a t i o n d e s p r o d u c t e u r s , q u i s ' é l è v e e n t o u t à 4 6 1 4 3 6 7 3 f r a n c s ( 2 , 0 2 c t . p a r k g / 1 ) s e c o m p o s e : a . D u p r o d u i t d e l a t a x e c o n d i t i o n n e l l e d e 2 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e d e l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e , p e r ç u e d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 4 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 5 ; b . D u r e p o r t d u s o l d e d e l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 3 / 8 4 . 3 L e s o l d e n o n u t i l i s é s ' é l è v e à 5 5 8 4 3 5 f r a n c s , o u 0 , 0 2 c e n t i m e p a r k i l o / l i t r e d e l a i t c o m m e r c i a l i s é . I l e s t r e p o r t é s u r l a p é r i o d e c o m p t a b l e 1 9 8 5 / 8 6 a u c r é d i t d e l ' e n s e m b l e d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 a v r i l 1 9 8 6 . 1 6 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 4 4 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 2 I ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 7 1 6 1 9 8 6 — 3 2 2P r o t o c o l e d u 1 7 j u i n 1 9 2 5 c o n c e r n a n t l a p r o h i b i t i o n d ' e m p l o i à l a g u e r r e d e g a z a s p h y x i a n t s , t o x i q u e s o u s i m i l a i r e s e t d e m o y e n s b a c t é r i o l o g i q u e s R S 0 . 5 1 5 . 1 0 5 ; R S 1 1 4 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B o l i v i e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 5 A 1 3 a o û t 1 9 8 5 P é r o u 5 j u i n 1 9 8 5 A 1 3 a o û t 1 9 8 5 3 0 6 5 1 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 9 1 2 4 5 , 1 9 7 2 1 6 0 2 , 1 9 7 9 9 5 9 , 1 9 8 2 1 3 1 7 e t 1 9 8 3 1197. 1 9 8 6 — 3 0 3 7 1 7C o n v e n t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 0 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n c o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e R S 0.631.121.2; R O 1 9 5 3 4 2 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G u a t e m a l a 2 2 f é v r i e r 1 9 8 5 A 2 2 f é v r i e r 1 9 8 5 N é p a l 2 2 j u i l l e t 1 9 8 5 A 2 2 j u i l l e t 1 9 8 5 3 0 6 5 2 9 9 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 4 5 5 , 1 9 8 1 542 e t 1 9 8 3 1319. 7 1 8 1 9 8 6 — 3 0 4A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n d u c o m i t é m i x t e n ° 2 / 8 5 c o m p l é t a n t l e s a n n e x e s I I e t I I I d u p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e p a r l ' a d j o n c t i o n d e r è g l e s a l t e r n a t i v e s d e p o u r c e n t a g e p o u r l e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 2 d e l a N o m e n c l a t u r e d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e S i g n é e l e 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r a v r i l 1 9 8 6 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 0 , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é «protocole n ° 3 » , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l ' e x p é r i e n c e a m o n t r é q u e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e f i g u r a n t a u p r o t o c o l e n ° 3 o n t d a n s l a p r a t i q u e d o n n é l i e u à d e s d i f f i c u l t é s p o u r l e s p r o - d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 2 d e l a n o m e n c l a t u r e d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e ( d é s i g n é e c i - a p r è s p a r l ' a b r é v i a t i o n N C C D ) ; q u e , e n r a i s o n d e l ' i n t e r d é p e n d a n c e d e s s e c t e u r s i n d u s t r i e l s d e l a C o m m u n a u t é é c o - n o m i q u e e u r o p é e n n e e t d e l a S u i s s e e t c o m p t e t e n u d u c a r a c t è r e r é c i p r o q u e e t d e l ' i m p o r t a n c e m u t u e l l e d u l i b r e é c h a n g e e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o - m i q u e e u r o p é e n n e e t l a S u i s s e , i l e s t n é c e s s a i r e d e s i m p l i f i e r c e s r è g l e s ; c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e p r é v o i r d e s r è g l e s s i m p l i f i é e s q u i a i e n t g l o b a l e m e n t l e m ê m e e f f e t q u e l e s r è g l e s e x i s t a n t e s ; q u e , c o m m e i l e s t p o s s i b l e q u e c e s r è g l e s s i m p l i f i é e s aient n é a n m o i n s u n e f f e t p l u s restrictif p o u r c e r t a i n s p r o d u i t s , i l e s t n é c e s s a i r e d e p r é v o i r q u ' e l l e s s o i e n t a p p l i q u é e s à t i t r e d ' a l t e r n a t i v e a u x r è g l e s e x i s t a n t e s ; c o n s i d é r a n t q u e l e s r è g l e s a l t e r n a t i v e s l e s p l u s s i m p l e s s o n t d e s r è g l e s d e p o u r c e n t a g e i d e n t i q u e s p o u r l e s l i s t e s A e t B ; q u e l e s p o u r c e n t a g e s c h o i s i s d o i v e n t varier s e l o n l e s p r o d u i t s a f i n d e p r é v e n i r t o u t e m o d i f i c a t i o n g l o b a l e d e l ' e f f e t é c o n o m i q u e ; R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 3 5 1 1 R O 1 9 7 2 3 1 6 9 , 1 9 7 5 1 4 3 7 1 9 8 6 - 2 9 1 7 1 9A c c o r d C E E R O 1 9 8 6 c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t p r é f é r a b l e , p o u r d e s r a i s o n s d e c l a r t é , d ' u n i r c e s r è g l e s a l t e r n a t i v e s d e p o u r c e n t a g e p o u r l e s l i s t e s A e t B e n d e u x l i s t e s d e p r o d u i t s e n f o n c t i o n d e l a r è g l e d e p o u r c e n t a g e a p p l i c a b l e ; c o n s i d é r a n t q u ' u n e c l a u s e d e s a u v e g a r d e e s t n é c e s s a i r e e n v u e d ' é v i t e r q u e l ' e f f e t d e s r è g l e s a l t e r n a t i v e s n e p o r t e o u n e m e n a c e d e p o r t e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s l i s t e s A e t B c o n t e n u e s d a n s l e s a n n e x e s I I e t I I I d u p r o t o c o l e n ° 3 s o n t m o d i f i é e s p a r l'adjonction d e s r è g l e s s u i v a n t e s : a ) l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e s t c o n f é r é a u x p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l a l i s t e I * > c i - a n n e x é e p a r o u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e , d a n s l e s q u e l s s o n t i n c o r p o r é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ; b ) l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e s t c o n f é r é a u x p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l a l i s t e I I * e c i - a n n e x é e p a r o u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e , d a n s l e s - q u e l s s o n t i n c o r p o r é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ; c e p e n d a n t , u n p o u r c e n t a g e p l u s b a s e t / o u d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s o n t a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s p r o d u i t s . 2 . L e s r è g l e s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 s ' a j o u t e n t m a i s n e s e s u b s t i t u e n t p a s a u x r è g l e s d e s l i s t e s A e t B . 3 . L ' e x p o r t a t e u r a l a f a c u l t é d e d é c i d e r d e r e c o u r i r s o i t a u x r è g l e s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 s o i t , à t i t r e d ' a l t e r n a t i v e , d ' a p p l i q u e r l e s a u t r e s r è g l e s c o n t e n u e s d a n s l e s l i s t e s A e t B . T o u t e f o i s , l e s r è g l e s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 n e s o n t a p p l i c a b l e s à u n p r o d u i t d o n n é q u ' à titre d ' a l t e r n a t i v e a u x r è g l e s c o n t e n u e s d a n s c e s l i s t e s , s a n s p o u v o i r s e c o m b i n e r a v e c c e s d e r n i è r e s . A r t i c l e 2 S ' i l s ' a v è r e q u e , p a r l ' e f f e t d e s r è g l e s a l t e r n a t i v e s , u n p r o d u i t e s t i m p o r t é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e n q u a n t i t é s t e l l e m e n t a c c r u e s e t à d e s c o n d i t i o n s t e l l e s q u ' i l p o r t e o u m e n a c e d e p o r t e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s o u d e p r o d u i t s d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l s , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t s u s - p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s r è g l e s a l t e r n a t i v e s p o u r c e p r o d u i t . * ) L e s l i s t e s I e t I I o n t é t é r é u n i e s e n u n e l i s t e u n i q u e « R è g l e s a l t e r n a t i v e s d e p o u r - c e n t a g e p o u r l e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 2 d e l a N o m e n c l a t u r e d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e » d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) . 7 2 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 6 D e t e l l e s d é c i s i o n s s o n t n o t i f i é e s a u C o m i t é m i x t e s a n s d é l a i , a v e c t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s . S a n s p r é j u d i c e d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s p r i s e s , l e C o m i t é m i x t e e x a m i n e r a s a n s d é l a i l a s i t u a t i o n a f i n d e r e c h e r c h e r u n e s o l u - t i o n a c c e p t a b l e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 6 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 . P o u r l e C o m i t é m i x t e : L e P r é s i d e n t , G . G i o l a 7 2 1A c c o r d C E E R O 1986 A n n e x e R è g l e s a l t e r n a t i v e s d e p o u r c e n t a g e p o u r l e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 2 d e l a N o m e n c l a t u r e d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e P r o d u i t s o b t e n u s N ° d u t a r i f d o u a n i e r T a u x d e p o u r c e n t a g e D é s i g n a t i o n 8 4 . 0 1 G é n é r a t e u r s d e v a p e u r d ' e a u o u d ' a u t r e s v a p e u r s ( c h a u - d i è r e s à v a p e u r ) ; c h a u d i è r e s d i t e s « à e a u s u r c h a u f f é e » 2 5 8 4 . 0 2 A p p a r e i l s a u x i l i a i r e s p o u r c h a u d i è r e s d u n ° 8 4 0 1 ( é c o - n o m i s e u r s , s u r c h a u f f e u r s , a c c u m u l a t e u r s d e v a p e u r , a p p a r e i l s d e r a m o n a g e , d e r é c u p é r a t i o n d e s g a z , e t c . ) ; c o n d e n s e u r s p o u r m a c h i n e s à v a p e u r 3 0 8 4 . 0 3 G a z o g è n e s e t g é n é r a t e u r s d e g a z à l ' e a u o u d e g a z à l ' a i r , a v e c o u s a n s l e u r s é p u r a t e u r s ; g é n é r a t e u r s d ' a c é t y l è n e ( p a r v o i e h u m i d e ) e t g é n é r a t e u r s s i m i l a i r e s , a v e c o u s a n s l e u r s é p u r a t e u r s 3 0 8 4 . 0 5 M a c h i n e s à v a p e u r d ' e a u o u a u t r e s v a p e u r s , m ê m e f o r - m a n t c o r p s a v e c l e u r s c h a u d i è r e s 4 0 8 4 . 0 6 M o t e u r s à e x p l o s i o n o u à c o m b u s t i o n i n t e r n e , à p i s t o n s . 4 0 8 4 . 0 7 R o u e s h y d r a u l i q u e s , t u r b i n e s e t a u t r e s m a c h i n e s m o t r i c e s h y d r a u l i q u e s 3 0 8 4 . 0 8 A u t r e s m o t e u r s e t m a c h i n e s m o t r i c e s 2 5 8 4 . 0 9 R o u l e a u x c o m p r e s s e u r s à p r o p u l s i o n m é c a n i q u e 4 0 e x 8 4 . 1 0 P o m p e s , m o t o - p o m p e s e t t u r b o - p o m p e s p o u r l i q u i d e s , y c o m p r i s l e s p o m p e s n o n m é c a n i q u e s e t l e s p o m p e s d i s - t r i b u t r i c e s c o m p o r t a n t u n d i s p o s i t i f m e s u r e u r , à l ' e x c l u - s i o n d e s p o m p e s r o t a t i v e s à d é p l a c e m e n t ; é l é v a t e u r s à l i q u i d e s ( à c h a p e l e t , à g o d e t s , à b a n d e s s o u p l e s , e t c . ) 3 0 e x 8 4 . 1 0 P o m p e s r o t a t i v e s à d é p l a c e m e n t 2 5 e x 8 4 . 1 1 P o m p e s , m o t o - p o m p e s e t t u r b o - p o m p e s à a i r e t à v i d e ; c o m p r e s s e u r s , m o t o - c o m p r e s s e u r s e t t u r b o - c o m p r e s s e u r s d ' a i r e t d'autres g a z ; g é n é r a t e u r s à p i s t o n s l i b r e s 3 0 e x 8 4 . 1 1 V e n t i l a t e u r s e t s i m i l a i r e s 2 5 8 4 . 1 2 G r o u p e s p o u r l e c o n d i t i o n n e m e n t d e l ' a i r c o m p r e n a n t , r é u n i s e n u n s e u l c o r p s , u n v e n t i l a t e u r à m o t e u r e t d e s d i s p o s i t i f s p r o p r e s à m o d i f i e r l a t e m p é r a t u r e e t l'humidi- t é 4 0 7 2 2A c c o r d C E E R O 1 9 8 6 P r o d u i t s o b t e n u s N ' d u t a r i f d o u a n i e r T a u x d e p o u r c e n t a g e D é s i g n a t i o n 8 4 . 1 3 B r û l e u r s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s f o y e r s , à c o m b u s t i b l e s l i q u i d e s ( p u l v é r i s a t e u r s ) , à c o m b u s t i b l e s s o l i d e s p u l v é r i - s é s o u à g a z ; f o y e r s a u t o m a t i q u e s , y c o m p r i s l e u r s a v a n t - f o y e r s , l e u r s g r i l l e s m é c a n i q u e s , l e u r s d i s p o s i t i f s m é c a n i q u e s p o u r l ' é v a c u a t i o n d e s c e n d r e s e t d i s p o s i t i f s s i m i l a i r e s 8 4 . 1 4 F o u r s i n d u s t r i e l s o u d e l a b o r a t o i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s f o u r s é l e c t r i q u e s d u n ° 8 5 1 1 8 4 . 1 5 M a t é r i e l , m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r o d u c t i o n d u f r o i d , à é q u i p e m e n t é l e c t r i q u e o u a u t r e 8 4 . 1 6 C a l a n d r e s e t l a m i n o i r s , a u t r e s q u e l e s l a m i n o i r s à m é t a u x e t l e s m a c h i n e s à l a m i n e r l e v e r r e ; c y l i n d r e s p o u r c e s m a c h i n e s 8 4 . 1 7 A p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s , m ê m e c h a u f f é s é l e c t r i q u e m e n t , p o u r l e t r a i t e m e n t d e m a t i è r e s p a r d e s o p é r a t i o n s i m p l i - q u a n t u n c h a n g e m e n t d e t e m p é r a t u r e , t e l l e s q u e l e c h a u f f a g e , l a c u i s s o n , l a t o r r é f a c t i o n , l a d i s t i l l a t i o n , l a r e c t i f i c a t i o n , l a s t é r i l i s a t i o n , l a p a s t e u r i s a t i o n , l ' é t u v a g e , l e s é c h a g e , l ' é v a p o r a t i o n , l a v a p o r i s a t i o n , l a c o n d e n s a - t i o n , l e r e f r o i d i s s e m e n t , e t c . , à l ' e x c l u s i o n d e s a p p a r e i l s d o m e s t i q u e s ; c h a u f f e - e a u e t c h a u f f e - b a i n s n o n é l e c t r i - q u e s 8 4 . 1 8 C e n t r i f u g e u s e s e t e s s o r e u s e s c e n t r i f u g e s ; a p p a r e i l s p o u r l a f i l t r a t i o n o u l ' é p u r a t i o n d e s l i q u i d e s o u d e s g a z 8 4 . 1 9 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s s e r v a n t à n e t t o y e r o u à s é c h e r l e s b o u t e i l l e s e t a u t r e s r é c i p i e n t s ; à r e m p l i r , f e r m e r , é t i q u e - t e r o u c a p s u l e r l e s b o u t e i l l e s , b o î t e s , s a c s e t a u t r e s c o n t e - n a n t s ; à e m p a q u e t e r o u e m b a l l e r l e s m a r c h a n d i s e s ; a p p a r e i l s à g a z é i f i e r l e s b o i s s o n s ; a p p a r e i l s à l a v e r l a v a i s e l l e 8 4 . 2 0 A p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s d e p e s a g e , y c o m p r i s l e s b a s - c u l e s e t b a l a n c e s à v é r i f i e r l e s p i è c e s u s i n é e s , m a i s à l ' e x - c l u s i o n d e s b a l a n c e s s e n s i b l e s à u n p o i d s d e 5 c e n t r i - g r a m m e s e t m o i n s ; p o i d s p o u r t o u t e s b a l a n c e s 8 4 . 2 1 A p p a r e i l s m é c a n i q u e s ( m ê m e à m a i n ) à p r o j e t e r , d i s p e r - s e r o u p u l v é r i s e r d e s m a t i è r e s l i q u i d e s o u e n p o u d r e ; e x t i n c t e u r s , c h a r g é s o u n o n ; p i s t o l e t s a é r o g r a p h e s e t a p p a r e i l s s i m i l a i r e s ; m a c h i n e s e t a p p a r e i l s à j e t d e s a b l e , à j e t d e v a p e u r , et a p p a r e i l s à j e t s i m i l a i r e s 8 4 . 2 2 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e l e v a g e , d e c h a r g e m e n t , d e d é c h a r g e m e n t e t d e m a n u t e n t i o n ( a s c e n s e u r s , s k i p s , t r e u i l s , c r i c s , p a l a n s , g r u e s , p o n t s r o u l a n t s , t r a n s p o r t e u r s , t é l é p h é r i q u e s , e t c . ) , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s e t a p p a - r e i l s d u n ° 8 4 2 3 7 2 3 3 0 3 0 2 5 3 0 3 0 3 0 3 0 2 5 3 0 3 0A c c o r d C E E R O 1986 P r o d u i t s o b t e n u s T a u x d e p o u r c e n t a g e I s e d u D é s i g n a t i o n t a r i f d o u a n i e r 8 4 . 2 3 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s , f i x e s o u m o b i l e s , d ' e x t r a c t i o n , d e t e r r a s s e m e n t , d ' e x c a v a t i o n o u d e f o r a g e d u s o l ( p e l l e s m é c a n i q u e s , h a v e u s e s , e x c a v a t e u r s , d é c a p e u r s , n i v e - l e u s e s , b u l l d o z e r s , s c r a p e r s , e t c . ) ; s o n n e t t e s d e b a t t a g e ; c h a s s e - n e i g e a u t r e s q u e l e s v o i t u r e s c h a s s e - n e i g e d u n ° 8 7 0 3 3 0 8 4 . 2 4 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s a g r i c o l e s e t h o r t i c o l e s p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l e t r a v a i l d u s o l e t p o u r l a c u l - t u r e , y c o m p r i s l e s r o u l e a u x p o u r p e l o u s e s et t e r r a i n s d e s p o r t s 3 0 8 4 . 2 5 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s p o u r l a r é c o l t e e t l e b a t - t a g e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s ; p r e s s e s à p a i l l e e t à f o u r r a g e ; t o n d e u s e s à g a z o n ; t a r a r e s e t m a c h i n e s s i m i l a i r e s p o u r l e n e t t o y a g e d e s g r a i n s , t r i e u r s à o e u f s , à f r u i t s e t a u t r e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s e t a p p a - r e i l s d e m i n o t e r i e d u n ° 8 4 2 9 3 0 8 4 . 2 6 M a c h i n e s à t r a i r e e t a u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e l a i t e r i e 3 0 8 4 . 2 7 P r e s s o i r s , f o u l o i r s e t a u t r e s a p p a r e i l s d e v i n i f i c a t i o n , d e c i d r e r i e e t s i m i l a i r e s 3 0 8 4 . 2 8 A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l ' a g r i c u l t u r e , l ' h o r t i - c u l t u r e , l ' a v i c u l t u r e e t l ' a p i c u l t u r e , y c o m p r i s l e s g e r - m o i r s c o m p o r t a n t d e s d i s p o s i t i f s m é c a n i q u e s o u t h e r m i - q u e s e t l e s c o u v e u s e s e t é l e v e u s e s p o u r l ' a v i c u l t u r e 3 0 8 4 . 2 9 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s p o u r l a m i n o t e r i e e t l e t r a i t e m e n t d e s c é r é a l e s e t l é g u m e s s e c s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s d u t y p e f e r m i e r 3 0 8 4 . 3 0 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s d a n s d'autres p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e , p o u r l e s i n d u s - t r i e s d e l a b o u l a n g e r i e , d e l a p â t i s s e r i e , d e l a b i s c u t e r i e , d e s p â t e s a l i m e n t a i r e s , d e l a c o n f i s e r i e , d e l a c h o c o l a - t e r i e , d e l a s u c r e r i e , d e l a b r a s s e r i e e t p o u r l e t r a v a i l d e s v i a n d e s , p o i s s o n s , l é g u m e s e t f r u i t s à d e s f i n s a l i m e n - t a i r e s 3 0 8 4 . 3 1 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a p â t e à p a p i e r e t p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l e f i n i s s a g e d u p a p i e r e t d u c a r t o n 3 0 8 4 . 3 2 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e b r o c h a g e e t l a r e l i u r e , y c o m p r i s l e s m a c h i n e s à c o u d r e l e s f e u i l l e t s 3 0 8 4 . 3 3 A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e t r a v a i l d e l a p â t e à p a p i e r , d u p a p i e r e t d u c a r t o n , y c o m p r i s l e s c o u p e u s e s d e t o u t g e n r e 3 0 7 2 4A c c o r d C E E R O 1 9 8 6 P r o d u i t s o b t e n u s N ^ d u t a r i t d o u a n i e r T a u x d e p o u r c e n t a g e D é s i g n a t i o n 8 4 . 3 4 M a c h i n e s à f o n d r e e t à c o m p o s e r l e s c a r a c t è r e s ; m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t m a t é r i e l d e c l i c h e r i e , d e s t é r é o - t y p i e e t s i m i l a i r e s ; c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e , c l i c h é s , p l a n c h e s , c y l i n d r e s e t a u t r e s o r g a n e s i m p r i m a n t s ; p i e r r e s l i t h o g r a p h i q u e s , p l a n c h e s e t c y l i n d r e s p r é p a r é s p o u r l e s a r t s g r a p h i q u e s ( p l a n é s , g r e n é s , p o l i s , e t c . ) 3 0 8 4 . 3 5 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l ' i m p r i m e r i e et l e s a r t s g r a - p h i q u e s , m a r g e u r s , p l i e u s e s et a u t r e s a p p a r e i l s a u x i l i a i - r e s d'imprimerie 3 0 8 4 . 3 6 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e f i l a g e ( e x t r u s i o n ) d e s m a t i è r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s ; m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s m a t i è r e s t e x t i l e s ; m a c h i n e s e t m é t i e r s p o u r l a f i l a t u r e e t l e r e t o r d a g e d e s m a t i è r e s t e x t i l e s ; m a c h i n e s à b o b i n e r ( y c o m p r i s l e s c a n e t i è r e s ) , m o u l i n e r e t d é v i d e r l e s m a t i è r e s t e x t i l e s 4 0 8 4 . 3 7 M é t i e r s à t i s s e r , à b o n n e t e r i e , à t u l l e , à d e n t e l l e , à b r o d e r i e , à p a s s e m e n t e r i e et à f i l e t ; a p p a r e i l s e t m a c h i - n e s p r é p a r a t o i r e s p o u r l e t i s s a g e , l a b o n n e t e r i e , e t c . ( o u r - d i s s o i r s , e n c o l l e u s e s , e t c . ) 4 0 8 4 . 3 8 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s p o u r l e s m a c h i n e s d u n ° 8 4 3 7 ( r a t i è r e s , m é c a n i q u e s J a c q u a r d , c a s s e - c h a î n e s e t c a s s e - t r a m e s , m é c a n i s m e s d e c h a n g e m e n t d e n a v e t t e s , e t c . ) ; p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é s a u x m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e l a p r é s e n t e p o s i t i o n e t à c e u x d e s n o s 8 4 3 6 e t 8 4 3 7 ( b r o c h e s , a i l e t t e s , g a r n i t u r e s d e c a r d e s , p e i g n e s , b a r r e t t e s , f i l i è r e s , n a v e t t e s , l i s s e s e t l a m e s , a i g u i l l e s , p l a t i n e s , c r o c h e t s , e t c . ) 3 0 8 4 . 3 9 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a f a b r i c a t i o n et l e f i n i s s a g e d u f e u t r e e n p i è c e o u e n f o r m e , y c o m p r i s l e s m a c h i n e s d e c h a p e l l e r i e e t l e s f o r m e s d e c h a p e l l e r i e 3 0 8 4 . 4 0 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e l a v a g e , l e n e t t o y a g e , l e s é - c h a g e , l e b l a n c h i m e n t , l a t e i n t u r e , l ' a p p r ê t e t l e f i n i s s a g e d e s f i l s , t i s s u s e t o u v r a g e s e n m a t i è r e s t e x t i l e s ( y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s à l e v i s s e r l e l i n g e , r e p a s s e r e t p r e s s e r l e s c o n f e c t i o n s , e n r o u l e r , p l i e r , c o u p e r o u d e n t e l e r l e s t i s - s u s ) ; m a c h i n e s p o u r l e r e v ê t e m e n t d e s t i s s u s e t a u t r e s s u p p o r t s e n v u e d e l a f a b r i c a t i o n d e c o u v r e - p a r q u e t s , t e l s q u e l i n o l é u m , e t c . ; m a c h i n e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' i m p r e s s i o n d e s f i l s , t i s s u s , f e u t r e , c u i r , p a p i e r d e t e n - t u r e , p a p i e r d ' e m b a l l a g e e t c o u v r e - p a r q u e t s ( y c o m p r i s l e s p l a n c h e s e t c y l i n d r e s g r a v é s p o u r c e s m a c h i n e s ) 3 0 e x 8 4 . 4 1 M a c h i n e s à c o u d r e ( l e s t i s s u s , l e s c u i r s , l e s c h a u s s u r e s , e t c . ) y c o m p r i s l e s m e u b l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e , à l ' e x c e p t i o n d e s m a c h i n e s à c o u d r e p i q u a n t u n i q u e m e n t l e p o i n t d e n a v e t t e , d o n t l a t ê t e p è s e a u p l u s 1 6 k g s a n s m o t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r ; a i g u i l l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e 4 0 7 2 5A c c o r d C E E R O 1 9 8 6 P r o d u i t s o b t e n u s T a u x d e p o u r c e n t a g e N ° d u D é s i g n a t i o n t a r i f d o u a n i e r e x 8 4 . 4 1 1 ) M a c h i n e s à c o u d r e p i q u a n t u n i q u e m e n t l e p o i n t d e n a - v e t t e , d o n t l a t ê t e p è s e a u p l u s 1 6 k g s a n s m o t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r 4 0 8 4 . 4 2 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l e t r a v a i l d e s c u i r s e t p e a u x e t p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s c h a u s s u r e s e t a u t r e s o u v r a g e s e n c u i r o u e n p e a u , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s à c o u d r e d u n o 8 4 4 1 3 0 8 4 . 4 3 C o n v e r t i s s e u r s , p o c h e s d e c o u l é e , l i n g o t i è r e s e t m a c h i n e s à c o u l e r ( m o u l e r ) p o u r a c i é r i e , f o n d e r i e e t m é t a l l u r g i e 3 0 8 4 . 4 4 L a m i n o i r s , t r a i n s d e l a m i n o i r s e t c y l i n d r e s d e l a m i n o i r s 3 0 8 4 . 4 5 M a c h i n e s - o u t i l s p o u r l e t r a v a i l d e s m é t a u x e t d e s c a r - b u r e s m é t a l l i q u e s , a u t r e s q u e c e l l e s d e s n c . 8 4 4 9 e t 8 4 5 0 4 0 8 4 . 4 6 M a c h i n e s - o u t i l s p o u r l e t r a v a i l d e l a p i e r r e , d e s p r o d u i t s c é r a m i q u e s , d u b é t o n , d e l ' a m i a n t e - c i m e n t e t d'autres m a t i è r e s m i n é r a l e s s i m i l a i r e s , e t p o u r l e t r a v a i l à f r o i d d u v e r r e , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 8 4 4 9 4 0 8 4 . 4 7 M a c h i n e s - o u t i l s , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 8 4 4 9 , p o u r l e t r a v a i l d u b o i s , d u l i è g e , d e l ' o s , d e l ' é b o n i t e , d e s m a t i è - r e s p l a s t i q u e s e t a u t r e s m a t i è r e s d u r e s s i m i l a i r e s 4 0 8 4 . 4 8 P i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é s a u x m a c h i n e s - o u t i l s d e s n o s 8 4 4 5 à 8 4 4 7 , y c o m p r i s l e s p o r t e - p i è c e s e t p o r t e - o u t i l s , l e s f i l i è r e s à d é c l e n c h e m e n t a u t o m a t i q u e , l e s d i s p o s i t i f s d i v i s e u r s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s s p é c i a u x s e m o n t a n t s u r l e s m a c h i n e s - o u t i l s ; p o r t e - o u t i l s d e s t i n é s a u x o u t i l l a g e s e t m a c h i n e s - o u t i l s p o u r e m p l o i à l a m a i n , d e t o u t e e s p è c e 4 0 8 4 . 4 9 O u t i l s e t m a c h i n e s - o u t i l s p n e u m a t i q u e s o u à m o t e u r a u t r e q u ' é l e c t r i q u e i n c o r p o r é , p o u r e m p l o i à l a m a i n 3 0 8 4 . 5 0 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s a u x g a z p o u r l e s o u d a g e , l e c o u p a g e e t l a t r e m p e s u p e r f i c i e l l e 3 0 8 4 . 5 1 M a c h i n e s à é c r i r e n e c o m p o r t a n t p a s d e d i s p o s i t i f d e t o t a l i s a t i o n ; m a c h i n e s à a u t h e n t i f i e r l e s c h è q u e s 4 0 8 4 . 5 2 M a c h i n e s à c a l c u l e r ; m a c h i n e s à é c r i r e d i t e s « c o m p t a - b l e s » , c a i s s e s e n r e g i s t r e u s e s , m a c h i n e s à a f f r a n c h i r , à é t a b l i r l e s t i c k e t s e t s i m i l a i r e s , c o m p o r t a n t u n d i s p o s i t i f d e t o t a l i s a t i o n 4 0 1 1 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s u t i l i s é e s p o u r l e m o n t a g e d e l a t ê t e ( m o t e u r e x c l u ) d o i v e n t ê t r e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t l e m é c a - n i s m e d e t e n s i o n d u f i l , l e m é c a n i s m e d u c r o c h e t e t l e m é c a n i s m e z i g z a g d o i v e n t ê t r e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . 7 2 6A c c o r d C E E R O 1986 P r o d u i t s o b t e n u s N ° d u t a r i f d o u a n i e r T a u x d e p o u r c e n t a g e D é s i g n a t i o n 8 4 . 5 3 M a c h i n e s a u t o m a t i q u e s d e t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n e t l e u r s u n i t é s ; l e c t e u r s m a g n é t i q u e s o u o p t i q u e s , m a c h i n e s d e m i s e d ' i n f o r m a t i o n s s u r s u p p o r t s o u s f o r m e c o d é e e t m a c h i n e s d e t r a i t e m e n t d e c e s i n f o r m a t i o n s , n o n d é n o m - m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s 4 0 8 4 . 5 4 A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e b u r e a u ( d u p l i c a t e u r s h e c t o g r a p h i q u e s o u à s t e n c i l s , m a c h i n e s à i m p r i m e r l e s a d r e s s e s , m a c h i n e s à t r i e r , à c o m p t e r e t à e n c a r t o u c h e r l e s p i è c e s d e m o n n a i e , a p p a r e i l s à t a i l l e r l e s c r a y o n s , a p p a r e i l s à p e r f o r e r e t a g r a f e r , e t c . ) 4 0 8 4 . 5 5 P i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s ( a u t r e s q u e l e s c o f f r e t s , l e s h o u s s e s e t s i m i l a i r e s ) r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é s a u x m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e s n o s 8 4 5 1 e t 8 4 5 4 3 0 8 4 . 5 6 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s à t r i e r , c r i b l e r , l a v e r , c o n c a s s e r , b r o y e r , m é l a n g e r l e s t e r r e s , p i e r r e s , m i n e r a i s e t a u t r e s m a t i è r e s m i n é r a l e s s o l i d e s ; m a c h i n e s e t a p p a r e i l s à a g g l o m é r e r , f o r m e r o u m o u l e r l e s c o m b u s t i b l e s m i n é - r a u x s o l i d e s , l e s p â t e s c é r a m i q u e s , l e c i m e n t , l e p l â t r e e t a u t r e s m a t i è r e s m i n é r a l e s e n p o u d r e o u e n p â t e ; m a c h i - n e s à f o r m e r l e s m o u l e s d e f o n d e r i e e n s a b l e 3 0 8 4 . 5 7 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l e t r a v a i l à c h a u d d u v e r r e e t d e s o u v r a g e s e n v e r r e ; m a c h i n e s p o u r l ' a s s e m b l a g e d e s l a m p e s , t u b e s e t v a l v e s é l e c t r i q u e s , é l e c - t r o n i q u e s e t s i m i l a i r e s 3 0 8 4 . 5 8 A p p a r e i l s d e v e n t e a u t o m a t i q u e s d o n t l e f o n c t i o n n e m e n t n e r e p o s e p a s s u r l ' a d r e s s e o u l e h a s a r d , t e l s q u e d i s t r i - b u t e u r s a u t o m a t i q u e s d e t i m b r e s - p o s t e , c i g a r e t t e s , c h o - c o l a t , c o m e s t i b l e s , e t c 3 0 8 4 . 5 9 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s m é c a n i q u e s , n o n d é n o m - m é s n i c o m p r i s d a n s d'autres p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e 3 0 8 4 . 6 0 C h â s s i s d e f o n d e r i e , m o u l e s e t c o q u i l l e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l e s m é t a u x ( a u t r e s q u e l e s l i n g o t i è r e s ) , l e s c a r b u r e s m é t a l l i q u e s , l e v e r r e , l e s m a t i è r e s m i n é r a l e s ( p â t e s c é r a - m i q u e s , b é t o n , c i m e n t , e t c . ) , l e c a o u t c h o u c e t l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s 3 0 8 4 . 6 1 A r t i c l e s d e r o b i n e t t e r i e e t a u t r e s o r g a n e s s i m i l a i r e s ( y c o m p r i s l e s d é t e n d e u r s e t l e s v a n n e s t h e r m o s t a t i q u e s ) p o u r t u y a u t e r i e s , c h a u d i è r e s , r é s e r v o i r s , c u v e s e t a u t r e s c o n t e n a n t s s i m i l a i r e s 3 0 8 4 . 6 2 R o u l e m e n t s d e t o u s g e n r e s ( à b i l l e s , à a i g u i l l e s , à g a l e t s o u à r o u l e a u x d e t o u t e f o r m e ) 2 5 7 2 7A c c o r d C E E R O 1986 P r o d u i t s o b t e n u s T a u x d e p o u r c e n t a g e N ° d u D é s i g n a t i o n t a r i f d o u a n i e r 3 0 4 0 4 0 8 4 . 6 3 A r b r e s d e t r a n s m i s s i o n , m a n i v e l l e s e t v i l e b r e q u i n s , p a l i e r s e t c o u s s i n e t s , e n g r e n a g e s e t r o u e s d e f r i c t i o n , r é - d u c t e u r s , m u l t i p l i c a t e u r s e t v a r i a t e u r s d e v i t e s s e , v o l a n t s e t p o u l i e s ( y c o m p r i s l e s p o u l i e s à m o u f l e s ) , e m b r a y a g e s , o r g a n e s d ' a c c o u p l e m e n t ( m a n c h o n s , a c c o u p l e m e n t s é l a s - t i q u e s , e t c . ) e t j o i n t s d ' a r t i c u l a t i o n ( d e c a r d a n , d ' O l d - h a m , e t c . ) 8 4 . 6 4 J o i n t s m é t a l l o p l a s t i q u e s ; j e u x o u a s s o r t i m e n t s d e j o i n t s d e c o m p o s i t i o n s d i f f é r e n t e s p o u r m a c h i n e s , v é h i c u l e s e t t u y a u t e r i e s , p r é s e n t é s e n p o c h e t t e s , e n v e l o p p e s o u e m - b a l l a g e s a n a l o g u e s 8 4 . 6 5 P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s d e m a c h i n e s , d ' a p p a r e i l s e t d ' e n g i n s m é c a n i q u e s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s d a n s d'autres p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e , n e c o m p o r t a n t p a s d e c o n n e x i o n s é l e c t r i q u e s , d e p a r t i e s i s o l é e s é l e c t r i - q u e m e n t , d e b o b i n a g e s , d e c o n t a c t s o u d'autres c a r a c t é - r i s t i q u e s é l e c t r i q u e s e x C h a p i t r e 8 5 1 t M a c h i n e s e t a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t o b j e t s s e r v a n t à d e s u s a g e s é l e c t r o t e c h n i q u e s , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 8 5 1 4 , 8 5 1 5 , 8 5 2 3 , 8 5 2 4 , 8 5 2 5 , 8 5 2 6 , 8 5 2 7 e t 8 5 2 8 3 0 8 5 . 1 4 2 ) M i c r o p h o n e s e t l e u r s s u p p o r t s , h a u t - p a r l e u r s e t a m p l i f i - c a t e u r s d e b a s s e f r é q u e n c e 2 5 8 5 . 1 5 2 ) A p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o - t é l é p h o n i e e t l a r a d i o t é l é g r a p h i e ; a p p a r e i l s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n e t l a t é l é v i s i o n ( y c o m p r i s l e s r é c e p t e u r s c o m b i n é s a v e c u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n ) e t a p p a r e i l s d e p r i s e d e v u e s p o u r l a t é l é v i s i o n , a p p a r e i l s d e r a d i o - g u i d a g e , d e r a d i o d é t e c t i o n ( r a d a r s ) , d e r a d i o s o n d a g e e t d e r a d i o t é l é c o m m a n d e 2 5 8 5 . 2 3 F i l s , t r e s s e s , c â b l e s ( y c o m p r i s l e s c â b l e s c o a x i a u x ) , b a n d e s , b a r r e s et s i m i l a i r e s , i s o l é s p o u r l ' é l e c t r i c i t é i m ê m e l a q u é s o u o x y d é s a n o d i q u e m e n t ) , m u n i s o u n o n d e p i è c e s d e c o n n e x i o n . 4 0 8 5 . 2 4 P i è c e s e t o b j e t s e n c h a r b o n o u e n g r a p h i t e , a v e c o u s a n s m é t a l , p o u r u s a g e s é l e c t r i q u e s o u é l e c t r o t e c h n i q u e s , t e l s q u e b a l a i s p o u r m a c h i n e s é l e c t r i q u e s , c h a r b o n s p o u r l a m p e s , p i l e s o u m i c r o p h o n e s , é l e c t r o d e s p o u r f o u r s , a p p a r e i l s d e s o u d a g e o u i n s t a l l a t i o n s d ' é l e c t r o l y s e , e t c . 4 0 8 5 . 2 5 I s o l a t e u r s e n t o u t e s m a t i è r e s 4 0 1 ) P o u r l e s s e m i - c o n d u c t e u r s e t l e s m i c r o s t r u c t u r e s é l é c t r o n i q u e s d u n ° e x 8 5 . 2 1 , l a r è g l e d e p o u r c e n t a g e à a p p l i q u e r e s t d e 2 5 % . 2 ) L a v a l e u r d e s t r a n s i s t o r s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i . 7 2 8A c c o r d C E E R O 1 9 8 6 P r o d u i t s o b t e n u s T a u x d e p o u r c e n t a g e N . d u D é s i g n a t i o n t a r i f d o u a n i e r 8 5 . 2 6 P i è c e s i s o l a n t e s e n t i è r e m e n t e n m a t i è r e s i s o l a n t e s o u c o m p o r t a n t d e s i m p l e s p i è c e s m é t a l l i q u e s d ' a s s e m b l a g e ( d o u i l l e s à p a s d e v i s , p a r e x e m p l e ) n o y é e s d a n s l a m a s s e , p o u r m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i - q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s i s o l a t e u r s d u n o 8 5 2 5 • 4 0 8 5 . 2 7 T u b e s i s o l a t e u r s e t l e u r s p i è c e s d e r a c c o r d e m e n t , e n m é t a u x c o m m u n s , i s o l é s i n t é r i e u r e m e n t 4 0 8 5 . 2 8 P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s é l e c t r i q u e s d e m a c h i n e s e t a p p a r e i l s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s d a n s d ' a u t r e s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e 4 0 e x C h a p i t r e 8 6 V é h i c u l e s e t m a t é r i e l f i x e p o u r v o i e s f e r r é e s ; a p p a r e i l s d e s i g n a l i s a t i o n n o n é l e c t r i q u e s p o u r v o i e s d e c o m m u n i - c a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d u n ° 8 6 1 0 4 0 8 6 . 1 0 M a t é r i e l f i x e d e v o i e s f e r r é e s ; a p p a r e i l s m é c a n i q u e s n o n é l e c t r i q u e s d e s i g n a l i s a t i o n , d e s é c u r i t é , d e c o n t r ô l e e t d e c o m m a n d e p o u r t o u t e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 3 0 8 7 . 0 1 T r a c t e u r s , y c o m p r i s l e s t r a c t e u r s - t r e u i l s 4 0 8 7 . 0 2 V o i t u r e s a u t o m o b i l e s à t o u s m o t e u r s , p o u r l e t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s ( y c o m p r i s l e s v o i t u r e s d e s p o r t e t l e s t r o l l e y b u s ) o u d e s m a r c h a n d i s e s 4 0 8 7 . 0 3 V o i t u r e s a u t o m o b i l e s à u s a g e s s p é c i a u x , a u t r e s q u e p o u r l e t r a n s p o r t p r o p r e m e n t d i t , t e l l e s q u e v o i t u r e s d é p a n - n e u s e s , v o i t u r e s - p o m p e s , v o i t u r e s - é c h e l l e s , v o i t u r e s b a l a y e u s e s , v o i t u r e s c h a s s e - n e i g e , v o i t u r e s é p a n d e u s e s , v o i t u r e s - g r u e s , v o i t u r e s - p r o j e c t e u r s , v o i t u r e s - a t e l i e r s , v o i t u r e s r a d i o l o g i q u e s e t s i m i l a i r e s 4 0 8 7 . 0 4 C h â s s i s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s r e p r i s a u x n o s 8 7 0 1 à 8 7 0 3 , a v e c m o t e u r 4 0 8 7 . 0 5 C a r r o s s e r i e s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s r e p r i s a u x n o s 8 7 0 1 à 8 7 0 3 , y c o m p r i s l e s c a b i n e s 3 0 8 7 . 0 6 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s r e p r i s a u x n o s 8 7 0 1 à 8 7 0 3 3 0 8 7 . 0 7 C h a r i o t s a u t o m o b i l e s d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l e s u s i n e s , l e s e n t r e p ô t s , l e s p o r t s , l e s a é r o p o r t s , p o u r l e t r a n s p o r t s u r d e c o u r t e s d i s t a n c e s o u l a m a n u t e n t i o n d e s m a r c h a n - d i s e s ( c h a r i o t s - p o r t e u r s , c h a r i o t s - g e r b e u r s , c h a r i o t s - c a v a l i e r s , p a r e x e m p l e ) ; c h a r i o t s - t r a c t e u r s d u t y p e u t i l i s é d a n s l e s g a r e s ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 3 0 8 7 . 0 8 C h a r s e t a u t o m o b i l e s b l i n d é e s d e c o m b a t , a r m é s o u n o n ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 3 0 7 2 9A c c o r d C E E R O 1 9 8 6 P r o d u i t s o b t e n u s 1 , 1 ° d u t a r i f d o u a n i e r T a u x d e p o u r c e n t a g e D é s i g n a t i o n e x 8 7 . 0 9 M o t o c y c l e s à m o t e u r à e x p l o s i o n e t v é l o c i p è d e s a v e c m o t e u r a u x i l i a i r e à e x p l o s i o n , a v e c o u s a n s s i d e - c a r , d ' u n e c y l i n d r é e : — i n f é r i e u r e o u é g a l e à 5 0 c m 3 2 0 — s u p é r i e u r e à 5 0 c m 3 2 5 e x 8 7 . 0 9 A u t r e s m o t o c y c l e s e t a u t r e s v é l o c i p è d e s a v e c m o t e u r a u x i l i a i r e , a v e c o u s a n s s i d e - c a r ; s i d e - c a r s p o u r m o t o - c y c l e s e t t o u s v é l o c i p è d e s , p r é s e n t é s i s o l é m e n t 3 0 8 7 . 1 0 V é l o c i p è d e s ( y c o m p r i s l e s t r i p o r t e u r s e t s i m i l a i r e s ) , s a n s m o t e u r 4 0 8 7 . 1 1 F a u t e u i l s e t v é h i c u l e s s i m i l a i r e s p o u r i n v a l i d e s , m ê m e a v e c m o t e u r o u a u t r e m é c a n i s m e d e p r o p u l s i o n 4 0 8 7 . 1 2 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s d e s v é h i c u l e s r e p r i s a u x n o s 8 7 0 9 à 8 7 1 1 4 0 8 7 . 1 3 V o i t u r e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s e n f a n t s ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 3 0 8 7 . 1 4 A u t r e s v é h i c u l e s n o n a u t o m o b i l e s e t r e m o r q u e s p o u r t o u s v é h i c u l e s ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 3 0 8 8 . 0 1 A é r o n e f s p l u s l é g e r s q u e l ' a i r 4 0 8 8 . 0 2 A é r o n e f s p l u s l o u r d s q u e l ' a i r ( a v i o n s , h y d r a v i o n s , p l a n e u r s , a u t o g y r e s , h é l i c o p t è r e s , o r n i t h o p t è r e s , c e r f s - v o l a n t s , e t c . ) ; r o t o c h u t e s 4 0 8 8 . 0 3 P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s d e s a p p a r e i l s d e s n o s 8 8 0 1 à 8 8 0 2 4 0 8 8 . 0 4 P a r a c h u t e s e t l e u r s p a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s - s o i r e s 3 0 8 8 . 0 5 C a t a p u l t e s e t a u t r e s e n g i n s d e l a n c e m e n t s i m i l a i r e s ; a p p a r e i l s a u s o l d ' e n t r a î n e m e n t a u v o l ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 3 0 C h a p i t r e 8 9 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t f l u v i a l e 4 0 e x C h a p i t r e 9 0 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d ' o p t i q u e , d e p h o t o g r a p h i e e t d e c i n é m a t o g r a p h i e , d e m e s u r e , d e v é r i f i c a t i o n , d e p r é c i - s i o n ; i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s m é d i c o c h i r u r g i c a u x ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 9 0 0 1 , 9 0 0 2 , 9 0 0 4 , 9 0 1 7 , 9 0 1 8 , 9 0 2 3 , 9 0 2 4 , 9 0 2 7 , 9 0 2 8 e t 9 0 2 9 3 0 9 0 . 0 1 L e n t i l l e s , p r i s m e s , m i r o i r s e t a u t r e s é l é m e n t s d'optique e n t o u t e s m a t i è r e s , n o n m o n t é s , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d e l ' e s p è c e , e n v e r r e , n o n t r a v a i l l é s o p t i q u e m e n t ; m a n i è r e s p o l a r i s a n t e s e n f e u i l l e s o u e n p l a q u e s 4 0 7 3 0A c c o r d C E E R O 1 9 8 6 P r o d u i t s o b t e n u s N ° d u t a r i f d o u a n i e r T a u x d e p o u r c e n t a g e D é s i g n a t i o n 9 0 . 0 2 L e n t i l l e s , p r i s m e s , m i r o i r s e t a u t r e s é l é m e n t s d ' o p t i q u e e n t o u t e s m a t i è r e s , m o n t é s , p o u r i n s t r u m e n t s e t a p p a - r e i l s , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d e l ' e s p è c e , e n v e r r e , n o n t r a v a i l l é s o p t i q u e m e n t 4 0 9 0 . 0 4 L u n e t t e s ( c o r r e c t r i c e s , p r o t e c t r i c e s o u a u t r e s ) , l o r g n o n s , f a c e s - à - m a i n e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s 4 0 9 0 . 1 7 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r l a m é d e c i n e , l a c h i r u r g i e , l ' a r t d e n t a i r e e t l ' a r t v é t é r i n a i r e , y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s d ' é l e c t r i c i t é m é d i c a l e e t l e s a p p a r e i l s p o u r t e s t s v i s u e l s 2 5 9 0 . 1 8 A p p a r e i l s d e m é c a n o t h é r a p i e e t d e m a s s a g e ; a p p a r e i l s d e p s y c h o t e c h n i e , d ' o z o n o t h é r a p i e , d ' o x y g é n o t h é r a p i e , d e r é a n i m a t i o n , d ' a é r o s o l t h é r a p i e e t a u t r e s a p p a r e i l s r e s p i - r a t o i r e s d e t o u s g e n r e s ( y c o m p r i s l e s m a s q u e s à g a z ) 2 5 9 0 . 2 3 D e n s i m è t r e s , a r é o m è t r e s , p è s e - l i q u i d e s e t i n s t r u m e n t s s i m i l a i r e s , t h e r m o m è t r e s , p y r o m è t r e s , b a r o m è t r e s , h y g r o m è t r e s e t p s y c h r o m è t r e s , e n r e g i s t r e u r s o u n o n , m ê m e c o m b i n é s e n t r e e u x 4 0 9 0 . 2 4 A p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s p o u r l a m e s u r e , l e c o n t r ô l e o u l a r é g u l a t i o n d e s f l u i d e s g a z e u x o u l i q u i d e s , o u p o u r l e c o n t r ô l e a u t o m a t i q u e d e s t e m p é r a t u r e s , t e l s q u e m a n o - m è t r e s , t h e r m o s t a t s , i n d i c a t e u r s d e n i v e a u , r é g u l a t e u r s d e t i r a g e , d é b i t m è t r e s , c o m p t e u r s d e c h a l e u r , à l ' e x c l u - s i o n d e s a p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s d u n ° 9 0 1 4 4 0 9 0 . 2 7 A u t r e s c o m p t e u r s ( c o m p t e u r s d e t o u r s , c o m p t e u r s d e p r o d u c t i o n , t a x i m è t r e s , t o t a l i s a t e u r s d e c h e m i n p a r c o u - r u , p o d o m è t r e s , e t c . ) , i n d i c a t e u r s d e v i t e s s e e t t a c h y - m è t r e s a u t r e s q u e c e u x d u n ° 9 0 1 4 , y c o m p r i s l e s t a c h y - m è t r e s m a g n é t i q u e s ; s t r o b o s c o p e s 4 0 9 0 . 2 8 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s o u é l e c t r o n i q u e s d e m e s u r e s , d e v é r i f i c a t i o n , d e c o n t r ô l e , d e r é g u l a t i o n o u d ' a n a l y s e 4 0 9 0 . 2 9 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t c o n ç u s p o u r l e s i n s t r u m e n t s o u a p p a r e i l s d e s n o s 9 0 2 3 , 9 0 2 4 , 9 0 2 6 , 9 0 2 7 o u 9 0 2 8 , q u ' i l s s o i e n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e u t i l i s é s s u r u n s e u l o u s u r p l u s i e u r s d e s i n s t r u m e n t s o u a p p a r e i l s d e c e g r o u p e d e p o s i t i o n s 4 0 e x C h a p i t r e 9 1 H o r l o g e r i e , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s d e s r r s 9 1 0 4 , 9 1 0 8 , 9 1 0 9 , 9 1 1 0 e t 9 1 1 1 4 0 9 1 . 0 4 H o r l o g e s , p e n d u l e s , r é v e i l s e t a p p a r e i l s d ' h o r l o g e r i e s i m i l a i r e s à m o u v e m e n t a u t r e q u e d e m o n t r e 3 0 9 1 . 0 8 A u t r e s m o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i e t e r m i n é s 3 0 7 3 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 6 P r o d u i t s o b t e n u s N ° d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n T a u x d e p o u r c e n t a g e 9 1 . 0 9 B o î t e s d e m o n t r e s d u n o 9 1 0 1 e t l e u r s p a r t i e s 3 0 9 1 . 1 0 C a g e s e t c a b i n e t s d ' a p p a r e i l s d ' h o r l o g e r i e e t l e u r s p a r t i e s 3 0 9 1 . 1 1 A u t r e s f o u r n i t u r e s d ' h o r l o g e r i e : 3 0 e x C h a p i t r e 9 2 I n s t r u m e n t s d e m u s i q u e ; a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n ; a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d e s i m a g e s e t d u s o n e n t é l é v i s i o n ; p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s d e c e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d u n o 9 2 1 1 e t s u p p o r t s d e s o n p o u r l e s a p p a r e i l s d u n o 9 2 1 1 o u p o u r e n r e g i s t r e m e n t s a n a l o g u e s d u n o 9 2 1 2 e x 9 2 . 1 1 P h o n o g r a p h e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p h o n o g r a p h e s é l e c t r i - q u e s , m a c h i n e s à d i c t e r e t a u t r e s a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e - m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n , y c o m p r i s l e s t o u r n e - d i s q u e s , l e s t o u r n e - f i l m s e t l e s t o u r n e - f i l s , a v e c o u s a n s l e c t e u r d e s o n ; a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o - d u c t i o n d e s i m a g e s e t d u s o n e n t é l é v i s i o n e x 9 2 . 1 1 P h o n o g r a p h e s é l e c t r i q u e s e x 9 2 . 1 2 S u p p o r t s d e s o n p o u r l e s a p p a r e i l s d u n o 9 2 1 1 o u p o u r e n r e g i s t r e m e n t a n a l o g u e s : d i s q u e s , c y l i n d r e s , c i r e s , b a n d e s , f i l m s , f i l s , e t c . , p r é p a r é s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t o u e n r e g i s t r é s 3 0 6 2 6 4 0 3 0 2 5 3 0 7 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-17 vom 29.04.1986 (S. 693-732) RO-1986-17 du 29.04.1986 (p. 693-732) RU-1986-17 del 29.04.1986 (p. 693-732) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 17 Cahier Numero Datum 29.04.1986 Date Data Seite 693-732 Page Pagina Ref. No 30 004 831 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.