R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 7 1 e ` d é c e m b r e 1 9 9 8 2 6 5 3 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e D D P S e t l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s p e r ç u s 2 6 5 6 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e ( O A M A S ) 2 6 7 7 O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) 2 6 7 8 O r d o n n a n c e s u r l e contrôle d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C C ) 2 6 7 9 O r d o n n a n c e f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n développement ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s ) 2 6 8 0 O r d o n n a n c e 9 9 s u r l ' a d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n des s a l a i r e s et d e s p r i x ( O r d o n n a n c e A M s u r l ' a d a p t a t i o n ) 2 6 8 2 O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i - r e s e t d e s parts d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s aux produits a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i - c o l e , O D D A g ) 2 6 8 4 O r d o n n a n c e d e l ' U C P L s u r l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e a u x producteurs d e l a i t c o m m e r c i a l 2 6 8 5 O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e 2 6 8 7 O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x à p a r t i r d e c r è m e d e l a i t t r a i t é e t h e r m i q u e m e n t 2 6 8 9 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n d u « B e u r r e » 2 6 9 3 O r d o n n a n c e s u r l e v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n supplémentaire d e s t i n é e à r é d u i r e l e p r i x d u « B e u r r e » 2 6 9 6 O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t des m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e 2 6 9 8 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s e c t e u r l a i t i e r 2 6 9 9 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l a v i a n d e b o v i n eA c c o r d entre l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e c o n - c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U k r a i n e c o n c e r n a n t l a p r o m o - t i o n e t l a protection r é c i p r o q u e des i n v e s t i s s e m e n t s 2 7 0 0 2 7 0 6 I IO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e D D P S e t l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s p e r ç u s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e D D P S e t l e s t a x e s et é m o l u m e n t s p e r ç u s ' e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I n t r o d u c t i o n d ' u n t i t r e a b r é g é ( O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s e t l e s é m o l u m e n t s d u D D P S ) A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 S o n t considérés c o m m e des p r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e t i e r s : a . l e s t r a v a u x d ' a g e n t s d u D D P S , y c o m p r i s l e s m o y e n s d ' e x p l o i t a t i o n u t i l i s é s à c e t e f f e t ; l e s p r e s t a t i o n s d e t r a v a i l a c c o m p l i e s s u r l a b a s e d e c o n t r a t s o u d ' a c c o r d s d e p r e s t a t i o n s s o n t r é s e r v é e s ; b . l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e l o g e m e n t s e t d ' i m m e u b l e s , a i n s i q u e d ' i n s t a l l a t i o n s ; c . l a l o c a t i o n d e m a t é r i e l d e l ' a r m é e , é g a l e m e n t d e v é h i c u l e s , d ' e n g i n s d u g é n i e c i v i l e t d e m a c h i n e s , a i n s i q u e l ' e n g a g e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e m o y e n s t é l é - m a t i q u e s . 2 L a n o t i o n d e t i e r s e n g l o b e : a . l e s c a n t o n s et l e s c o m m u n e s , a i n s i q u e l e s a u t r e s collectivités d e droit p u b l i c ; b . l e s p a r t i c u l i e r s . A r t . 2 a I n d e m n i t é s d a n s l e c a d r e d ' a c c o r d s d e p r e s t a t i o n s 1 D a n s l e c a d r e d ' a c c o r d s d e p r e s t a t i o n s , l e s p r e s t a t i o n s d u D D P S e n f a v e u r d e s e n - treprises d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , d e L a P o s t e S u i s s e , d e S w i s s c o m e t d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s s o n t c a l c u l é e s c o n f o r m é - m e n t a u x c h a r g e s ( p r i n c i p e d e s c o û t s c o m p l e t s ) . 2 L o r s q u ' u n e p r e s t a t i o n n e p e r m e t p a s l e c a l c u l d e s c o û t s c o m p l e t s , l e t a r i f d e s t a x e s e t d e s é m o l u m e n t s d u D D P S e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . R S 5 1 0 . 4 6 1 9 9 8 - 0 1 3 8 2 6 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s e t l e s é m o l u m e n t s d u D D P S R O 1 9 9 8 A r t . 3 , a l . 2 2 L ' o f f i c e f é d é r a l o u l e s e r v i c e s e p r o n o n c e s u r l a d e m a n d e . P o u r d e s p r e s t a t i o n s p l u s i m p o r t a n t e s , l e D D P S p e u t p r é v o i r l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u S e c r é t a r i a t g é n é - r a l d u D D P S . A r t . 4 , a l . 1 I L e m a t é r i e l d e l ' a r m é e n e p e u t p a s : a . ê t r e r e m i s à d e s t i e r s l o r s q u ' i l e s t s o u m i s à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t o u l o r s q u ' i l p o u r r a i t p o r t e r p r é j u d i c e à l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n à l ' e n g a g e m e n t d e l ' a r m é e ; l e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n f o n t e x c e p t i o n ; b . f a i r e l ' o b j e t d ' u n e s o u s - l o c a t i o n . A r t . 5 , a l . 3 3 L a t a x e o u l ' é m o l u m e n t e s t e n p r i n c i p e f i x é c o n f o r m é m e n t a u x c h a r g e s ( p r i n c i p e d e s c o û t s c o m p l e t s ) . A r t . 6 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a e t e S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i d é c o u l e n t d e c h a - q u e p r e s t a t i o n , n o t a m m e n t : a . l e s i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e , l e s f r a i s , l e s i n d e m n i t é s e t l e s a l l o c a - t i o n s p o u r s e r v i c e d e p i q u e t ; e . l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . A r t . 1 2 R é d u c t i o n o u r e m i s e d e t a x e s o u d ' é m o l u m e n t s I D a n s c e r t a i n s c a s o ù l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D D P S p e u t r é d u i r e o u r e m e t t r e l a t a x e o u l ' é m o l u m e n t . 2 L e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s n e v e r s e n t p a s d e t a x e s o u d ' é m o l u m e n t s s ' i l s n ' e n p r é l è v e n t p a s à l ' é g a r d d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s s i m u l t a n é - m e n t o u s ' i l s o f f r e n t u n e c o n t r e - p r e s t a t i o n e n c o m p e n s a t i o n d e s t a x e s o u d e s é m o - l u m e n t s . 3 L e s f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s n e v e r s e n t p a s d e t a x e s o u d ' é m o l u m e n t s p o u r l e p r ê t d e m a t é r i e l d e l ' a r m é e l o r s q u ' e l l e s f o u r n i s s e n t s i m u l t a n é m e n t , a u m o y e n d e c e m a t é r i e l , d e s p r e s t a t i o n s g r a t u i t e s a u D D P S . I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e 2 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 2 R S 5 1 0 . 2 1 2 2 6 5 4 l �� O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s d u D D P S R O 1 9 9 8 A r t . 1 0 , a l . 2 2 L e m a t é r i e l n e p e u t p a s ê t r e p r ê t é s ' i l e s t s o u m i s à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t o u s ' i l y v a d e l a d i s p o n i b i l i t é o p é r a t i o n n e l l e d e l ' a r m é e ; l e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n f o n t e x c e p t i o n . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 9 8 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l fédéral s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 6 5 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e de l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e ( O A M A S ) d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 0 , 3 e a l i n é a e t 1 5 0 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : O b j e t A r t i c l e p r e m i e r I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s p r e s c r i p t i o n s m é d i c o - m i l i t a i r e s d ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e e t d e l a c a p a c i t é à e f f e c t u e r d u s e r v i c e m i l i t a i r e ( a p t i t u d e a u s e r v i c e e t a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e ) . 2 L ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e s e f o n d e s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n m é d i c a l , s u r l e s c e r t i f i c a t s m é d i c a u x a i n s i q u e s u r d ' a u t r e s d o c u m e n t s . S e c t i o n 2 : F o n c t i o n s 2 A r t . 2 M é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e 1 L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e e s t l a p e r s o n n e t i t u l a i r e d u d i p l ô m e f é d é r a l d e m é d e c i n e q u i d i r i g e l e s e r v i c e s a n i t a i r e d e l ' a r m é e . 2 I 1 e s t c h a r g é d e l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e . R S 5 1 1 . 1 2 2 R S 5 1 0 . 1 0 L e s f o n c t i o n s t e l l e s q u e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e , m é d e c i n m i l i t a i r e , m é d e c i n d e t r o u p e , m é d e c i n c i v i l , p r é s i d e n t , e t c . q u i s o n t u t i l i s é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s ' a p p l i q u e n t a u x p e r s o n n e s d e s d e u x s e x e s 2 6 5 6 1 9 9 8 - 0 0 1 9 �( , 3 A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 A r t . 3 M é d e c i n m i l i t a i r e I L e m é d e c i n m i l i t a i r e e s t u n e p e r s o n n e t i t u l a i r e d u d i p l ô m e f é d é r a l d e m é d e c i n e q u i e s t i n c o r p o r é e e n t a n t q u ' o f f i c i e r d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s o u e n t a n t q u e m é d e c i n d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . 2 A u b e s o i n , l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e p e u t attribuer l a f o n c t i o n d e m é d e c i n m i l i t a i r e à d ' a u t r e s m é d e c i n s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l d e m é d e c i n e . A r t . 4 M é d e c i n d e t r o u p e L e m é d e c i n d e t r o u p e e s t u n m é d e c i n m i l i t a i r e q u i f a i t s e r v i c e a u p r è s d e l a t r o u p e e n t a n t q u o m é d e c i n r c 3 p o n s a b l c . A r t . 5 M é d e c i n a u x i l i a i r e I L e m é d e c i n a u x i l i a i r e e s t : a . u n o f f i c i e r d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s o u d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e q u i e s t c a n - d i d a t à l ' e x a m e n f é d é r a l d e m é d e c i n e ; b . u n m i l i t a i r e q u i a r é u s s i l ' e x a m e n f é d é r a l d e m é d e c i n e , m a i s q u i n ' e s t p a s i n - c o r p o r é e n t a n t q u ' o f f i c i e r d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s o u d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . 2 A u b e s o i n , l e m é d e c i n a u x i l i a i r e e s t e n g a g é p a r u n m é d e c i n m i l i t a i r e s o u s l a r e s - p o n s a b i l i t é d e c e l u i - c i . A r t . 6 M é d e c i n d e p l a c e d ' a r m e s e t m é d e c i n s p é c i a l i s t e d e p l a c e d ' a r m e s I L e m é d e c i n d e p l a c e d ' a r m e s e t l e m é d e c i n s p é c i a l i s t e d e place d ' a r m e s s o n t d e s m é d e c i n s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l d e m é d e c i n e . L e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s d e p l a c e d ' a r m e s s o n t e n particulier d e s o p h t a l m o l o g u e s e t d e s o t o l o g u e s , a i n s i q u e d e s p s y c h i a t r e s . 2 L e m é d e c i n d e p l a c e d ' a r m e s e s t r e s p o n s a b l e d u s e r v i c e m é d i c a l d e l a p l a c e d ' a r m e s . I l e s t a s s i s t é d a n s s o n a c t i v i t é p a r d e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s d e p l a c e s d ' a r m e s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s . 3 L e m é d e c i n d e p l a c e d ' a r m e s e t l e m é d e c i n s p é c i a l i s t e d e p l a c e d ' a r m e s s o n t n o m - m é s par l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e . L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s à c e s u j e t . A r t . 7 M é d e c i n c i v i l I L e m é d e c i n c i v i l e s t une p e r s o n n e t i t u l a i r e d u d i p l ô m e f é d é r a l d e m é d e c i n e . I l p e u t a s s u r e r l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e d ' u n e t r o u p e d é p o u r v u e d e m é d e c i n d e t r o u p e . 2 L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e f a i t a p p e l à d e s m é d e c i n s c i v i l s à l a d e m a n d e d u G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s ( G r a s a n ) . I l é m e t l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s , s u r t o u t e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n f o r m a t i o n e t l a d o c u m e n t a t i o n s u r l e s q u e s t i o n s m é d i c o - m i l i t a i r e s . 2 6 5 7A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 A r t . 8 M é d e c i n d ' a r r o n d i s s e m e n t d u G r a s a n I L e m é d e c i n d ' a r r o n d i s s e m e n t d u G r a s a n e s t u n m é d e c i n t i t u l a i r e d u diplôme f é d é - r a l d e m é d e c i n e e t r a t t a c h é à l a S e c t i o n d u s e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d u G r a s a n ( S e c t i o n d u S M M ) . 2 L o r s q u ' i l e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l e c a d r e d u s e r v i c e , l e m é d e c i n d ' a r r o n d i s s e m e n t d u G r a s a n e s t c o n s i d é r é c o m m e u n m é d e c i n m i l i t a i r e . S e c t i o n 3 : A p t i t u d e m é d i c a l e a u s e r v i c e e t a p t i t u d e m é d i c a l e à f a i r e s e r v i c e A r t . 9 A p t i t u d e a u s e r v i c e E s t a p t e à r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s p a r l e s e r v i c e p e r s o n n e l , l a p e r s o n n e q u i s a t i s f a i t p s y c h i q u e m e n t e t p h y s i q u e m e n t a u x e x i g e n c e s d u s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s n u i r e à s a s a n t é , à l a s a n t é d e s e s c a m a r a d e s n i à l a m i s s i o n d e l a t r o u p e . 2 L a c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e ( C V S ) d é c i d e e x c l u s i v e m e n t d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e . A r t . 1 0 A p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e I E s t a p t e à f a i r e s e r v i c e l a p e r s o n n e q u i e s t e n m e s u r e d ' e f f e c t u e r m o m e n t a n é m e n t d u s e r v i c e d u point d e v u e m é d i c a l . 2 L a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e e n p r é v i s i o n d ' u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n o u d ' u n s e r v i c e d ' a p p u i e s t p r i s e a v a n t c e s e r v i c e par l ' o r g a n e t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s . S i c e t t e a u t o r i t é a l ' i n t e n t i o n d e r e f u s e r u n e d e m a n d e d e d é p l a - c e m e n t d u s e r v i c e justifiée d u p o i n t d e v u e m é d i c a l , e l l e p r é s e n t e p r é a l a b l e m e n t c e t t e d e m a n d e à l a S e c t i o n d u S M M a v e c l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s m é d i c a u x . 3 L a S e c t i o n d u S M M p e u t o r d o n n e r u n d é p l a c e m e n t d e c e s e r v i c e p o u r r a i s o n s m é d i c a l e s , à e x é c u t e r p a r l ' o r g a n e t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s , o u c o m m u n i q u e r p a r é c r i t a u m i l i t a i r e q u ' i l d o i t e n t r e r e n s e r v i c e a v e c l a p o s s i b i l i t é d e s ' a n n o n c e r l o r s d e l a v i s i t e s a n i t a i r e d ' e n t r é e . 4 D u r a n t l e s e r v i c e , l e m é d e c i n d e t r o u p e d é c i d e d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e a i n s i q u e des a l l é g e m e n t s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t a u s s i v a l a b l e l o r s q u e l a C V S a p r i s , a u p a r a v a n t , l a d é c i s i o n « A p t e , a v e c r e s t r i c t i o n s » . 5 L a S e c t i o n d u S M M p e u t o r d o n n e r l a r e c o n n a i s s a n c e a p o s t e r i o r i d ' u n e i n a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s ( d i s p e n s e a c c o r d é e a v e c e f f e t r é t r o a c t i f ) , à e x é c u t e r p a r l ' o r g a n e t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s . A r t . 1 1 Q u a l i f i c a t i o n m é d i c a l e p o u r d e s commandements supérieurs et p o u r d e s f o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s I L a p e r s o n n e q u i p r e n d e n c h a r g e u n c o m m a n d e m e n t s u p é r i e u r o u q u i e n e s t d é j à t i t u l a i r e e s t s o u m i s e p é r i o d i q u e m e n t à u n e x a m e n m é d i c a l e f f e c t u é p a r u n g r o u p e d e m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s d é s i g n é s p a r l e G r a s a n . L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e é d i c t e l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . � t ) 2 6 5 8A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 2 L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e p r o c è d e à l a q u a l i f i c a t i o n m é d i c a l e des m i l i t a i r e s c o n c e r n é s , e t e n i n f o r m e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . L e s o f f i c i e r s supérieurs s o u m i s à u n e x a m e n m é d i c a l s o n t m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e 1 . 3 L ' i n s t i t u t d e m é d e c i n e a é r o n a u t i q u e ( I M A ) e s t c o m p é t e n t p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e d e s m i l i t a i r e s d e s F o r c e s a é r i e n n e s e x e r ç a n t des f o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 4 L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e e s t l a d e r n i è r e i n s t a n c e d e r e c o u r s p o u r l e s d é c i - s i o n s p r i s e s p a r l ' I M A . S e c t i o n 4 : S a u v e g a r d e d e l a v i e p r i v é e A r t . 1 2 S a u v e g a r d e d e l a v i e p r i v é e L a p e r s o n n e q u i d o i t s e s o u m e t t r e à u n e x a m e n m é d i c o - m i l i t a i r e a droit à l a s a u v e - g a r d e d u s e c r e t d e s a v i e p r i v é e . A r t . 1 3 S e c r e t d e s e r v i c e , s e c r e t d e f o n c t i o n e t s e c r e t p r o f e s s i o n n e l I L e s p e r s o n n e s q u i c o l l a b o r e n t o u a s s i s t e n t à l ' e x a m e n m é d i c a l e t à l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e s i n t é r e s s é s s o n t t e n u e s d e g a r d e r l e s e c r e t d e s e r v i c e , l e s e c r e t d e f o n c - t i o n o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . 2 L e s i n f r a c t i o n s s e r o n t punies c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e ( C P M ) 3 e t , p o u r l e s m é d e c i n s c i v i l s , l e s m é d e c i n s d e p l a c e s d ' a r m e s e t l e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s d e p l a c e s d ' a r m e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 1 d u c o d e p é n a l s u i s s e 4 . S e c t i o n 5 : T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s A r t . 1 4 O r i g i n e d e s d o n n é e s s a n i t a i r e s t L e G r a s a n s e p r o c u r e l e s d o n n é e s s a n i t a i r e s d e s c o n s c r i t s e t des m i l i t a i r e s n é c e s s a i - r e s à l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e . 2 I 1 s e p r o c u r e c e s d o n n é e s a u p r è s d e s : a . c o n s c r i t s , e n d i s t r i b u a n t u n q u e s t i o n n a i r e m é d i c a l a v a n t l e r e c r u t e m e n t ; b . m i l i t a i r e s ; c . m é d e c i n s m i l i t a i r e s d e s C V S ; d . m é d e c i n s d e t r o u p e e t d e p l a c e s d ' a r m e s e t médecins-spécialistes d e p l a c e s d ' a r m e s ; e . m é d e c i n s t r a i t a n t s d e s c o n s c r i t s e t d e s m i l i t a i r e s astreints a u s e r v i c e ; f . s p é c i a l i s t e s n o n - m é d e c i n s s u r l e p l a n c i v i l ; g . d e l ' o f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( O F A M ) . 3 R S 3 2 1 . 0 R S 311.0 2659A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 A r t . 1 5 S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n m é d i c a l e d e l ' a r m é e L e G r a s a n e x p l o i t e l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n m é d i c a l e d e l ' a r m é e ( M E D I S A ) d a n s l e q u e l l e s d o n n é e s s a n i t a i r e s s o n t e n r e g i s t r é e s . A r t . 1 6 C o n t e n u d u M E D I S A L e M E D I S A c o n t i e n t t o u j o u r s : a . l e s d o n n é e s d u q u e s t i o n n a i r e m é d i c a l « R e c r u t e m e n t » 5 , b . l e s d o n n é e s d u r a p p o r t m é d i c a l , r e c u e i l l i e s l o r s d u r e c r u t e m e n t : 1 . m e s u r e s c o r p o r e l l e s , c a p a c i t é a u d i t i v e e t v i s u e l l e , 2 . d o n n é e s c o d i f i é e s s u r l e s m a l a d i e s ( s e l o n l e s c o d e s d e l a Nosologia M i l i t a - r i s 6 ) , 3 . a p t i t u d e p h y s i q u e . 2 L e M E D I S A c o n t i e n t , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t d i s p o n i b l e s : a . d e s c e r t i f i c a t s o u des e x p e r t i s e s d e m é d e c i n s m i l i t a i r e s e t c i v i l s , b . d e s c e r t i f i c a t s o u d e s a v i s d e s p é c i a l i s t e s n o n - m é d e c i n s , c . d e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s , d . l a c o r r e s p o n d a n c e é c h a n g é e a v e c l e c o n s c r i t o u l e m i l i t a i r e , a i n s i q u ' a v e c l e s s e r v i c e s o f f i c i e l s e t l e s m é d e c i n s c o n c e r n é s . 3 T o u s l e s d o c u m e n t s s u r s u p p o r t e n p a p i e r s o n t d é t r u i t s a p r è s l e u r s a i s i e d a n s l e M E D I S A . 4 L e s d o n n é e s s a n i t a i r e s d u d o s s i e r d e l ' I M A n e s o n t p a s contenues d a n s l e M E D I - S A . E l l e s s o n t t r a i t é e s e x c l u s i v e m e n t p a r l ' I M A . A r t . 1 7 T r a n s m i s s i o n d e données e t d r o i t d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s I L e s d o n n é e s s a n i t a i r e s d e s c o n s c r i t s e t d e s m i l i t a i r e s n e p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s q u ' a u x m é d e c i n s c o m p é t e n t s d e l ' a r m é e e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e , a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u a u x m é d e c i n s r e c o n n u s p a r e l l e s , a i n s i q u ' a u x m é d e c i n s t r a i t a n t s des p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 2 L e s d o n n é e s s a n i t a i r e s n e p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s r e s p o n s a b l e s d e l a s t a t i s t i q u e f é d é r a l e , d e l ' i n d e m n i s a t i o n , d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r l e u r s m a n d a t s l é g a u x . 3 E n p r i n c i p e , t o u t r e n s e i g n e m e n t s u r d e s d o n n é e s s a n i t a i r e s n e p e u t ê t r e c o m m u n i q u é q u ' e n p r é s e n c e d ' u n m é d e c i n a u s e r v i c e d e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d ' u n m é d e c i n c h o i s i p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 4 L o r s q u e d e s d o n n é e s s a n i t a i r e s s o n t e n v o y é e s à d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s a u t r e s q u e l e G r a s a n , e l l e s d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e r e m i s e s à l a S e c t i o n d u S M M ; s i e l l e s s o n t e n v o y é e s s o u s p l i f e r m é , i l e s t i n t e r d i t d ' o u v r i r l ' e n v e l o p p e . 5 L e q u e s t i o n n a i r e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d u G r a s a n 6 R è g l 5 9 . 1 0 ; n o n p u b l i é d a n s l e R O 2 6 6 0A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 5 L a S e c t i o n d u S M M p e u t t r a n s m e t t r e d e s d o n n é e s s a n i t a i r e s a n o n y m e s à des t i e r s à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s o u s t a t i s t i q u e s . A r t . 1 8 D u r é e d e l a c o n s e r v a t i o n 1 L e s d o n n é e s s a n i t a i r e s s o n t c o n s e r v é e s p e n d a n t a u m o i n s d i x a n s , c a l c u l é s à p a r t i r d e l a d a t e d u r e c r u t e m e n t , r e s p e c t i v e m e n t d e l a l i b é r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r l e s e r v i c e m i l i t a i r e e t d e l a l i b é r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r p o u r l e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s o u l e s m e m b r e s d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . 2 A p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i , l e s d o n n é e s s a n i t a i r e s d u M E D I S A s o n t t r a n s m i s e s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s . A r t . 1 9 S é c u r i t é e t p r o t e c t i o n d e s données t L e s d o n n é e s s a n i t a i r e s c o n t e n u e s d a n s l e M E D I S A s o n t considérées c o m m e des d o n n é e s s e n s i b l e s . L e G r a s a n l e s c o n s e r v e donc d a n s d e s archives s p é c i a l e s . 2 L a S e c t i o n d u S M M a e x c l u s i v e m e n t u n a c c è s d i r e c t a u x d o n n é e s t r a i t é e s d a n s l e M E D I S A . 3 E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s e r v i c e s i n f o r m a t i q u e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t des s p o r t s ( D D P S ) , l e G r a s a n p r e n d l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s s u r l e p l a n t e c h n i q u e e t d e l ' o r g a n i s a t i o n p o u r é v i t e r t o u t a c c è s n o n a u t o r i s é a u x d o n n é e s s a n i t a i r e s e t a u x b a n q u e s d e données a i n s i q u e l e t r a i t e m e n t n o n a u t o r i s é d e c e s d o n n é e s . A r t . 2 0 R e s p o n s a b i l i t é e t s u r v e i l l a n c e t L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e e s t r e s p o n s a b l e d e l a protection e t d e l a s é c u r i t é d e s données s a n i t a i r e s . S o n t e n o u t r e r e s p o n s a b l e s : a . l e s p r é s i d e n t s d e s C V S p e n d a n t l a d u r é e d e c e l l e s - c i ; b . l e s m é d e c i n s d e t r o u p e a i n s i q u e l e s m é d e c i n s traitants e t c e u x q u i s o n t c h a r g é s d ' u n e e x p e r t i s e , a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s o n t e n p o s s e s s i o n des d o n n é e s s a n i t a i - r e s ; c . l a S e c t i o n d u S M M , p o u r l e s d o n n é e s s a n i t a i r e s s e t r o u v a n t d a n s l e M E D I S A ; d . l e s o r g a n e s t e n e u r s d u c o n t r ô l e d e c o r p s , p o u r l e s d o n n é e s s a n i t a i r e s p r o p r e s à l e u r d o m a i n e . 2 L e s r e s p o n s a b l e s d e l a p r o t e c t i o n d e s données d u D D P S e t c e u x d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l p e u v e n t , d e m a n i è r e s u c c i n c t e , c o n t r ô l e r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s d a n s l e M E D I S A e t v é r i f i e r q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e d o n n é e s s a n i t a i r e s s o n t r e s p e c t é e s . A c e t e f f e t , i l s ont a c c è s a u x d o n n é e s s e t r o u v a n t d a n s l e M E D I S A . S e c t i o n 6 : D r o i t p é n a l m i l i t a i r e A r t . 2 1 S o u m i s s i o n a u d r o i t p é n a l m i l i t a i r e L e s p r é s i d e n t s d e s C V S e t l e s m e m b r e s a d j o i n t s , l e s secrétaires e t l e s a i d e s ( e x p e r t s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n , e t c . ) a i n s i q u e l e s c o n s c r i t s e t l e s p e r s o n n e s 2 6 6 1A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e s o n t s o u m i s a u d r o i t p é n a l m i l i t a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 7 . A r t . 2 2 C o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d e m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s L e p r é s i d e n t d e l a C V S s i g n a l e l e s m a n q u e m e n t s à l a d i s c i p l i n e c o m m i s par d e s c o n s c r i t s o u d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e a u x o r g a n e s s u i v a n t s : a . p o u r l e s c o n s c r i t s e t l e s m i l i t a i r e s n o n - i n s t r u i t s : à l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t , à l ' a t t e n t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e ; b . p o u r l e s m i l i t a i r e s i n s t r u i t s d e s t r o u p e s c a n t o n a l e s , q u i n e s o n t pas e n s e r v i c e : à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e ; c . p o u r l e s m i l i t a i r e s i n s t r u i t s d e s t r o u p e s f é d é r a l e s , q u i n e s o n t p a s e n s e r v i c e : a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e ; d . p o u r l e s m i l i t a i r e s e n s e r v i c e : à l e u r s c o m m a n d a n t s m i l i t a i r e s . A r t . 2 3 A r r ê t d ' u n e p r o c é d u r e d e v a n t l e t r i b u n a l m i l i t a i r e s a n s d é c i s i o n f o r m e l l e d e l a C V S L e s o r g a n e s d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e p e u v e n t , e n s e f o n d a n t s u r u n e inaptitude a u s e r - v i c e c o n f i r m é e p a r l a S e c t i o n d u S M M , c l o r e l a p r o c é d u r e e n c o u r s c o n t r e u n c o n s - crit o u u n m i l i t a i r e s a n s d e v o i r a t t e n d r e l a d é c i s i o n f o r m e l l e d e l a C V S . C h a p i t r e 2 : L e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e A r t . 2 4 T â c h e s L a C V S a p o u r t â c h e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e m i l i t a i r e . A r t . 2 5 G e n r e s t I l e x i s t e l e s C V S s u i v a n t e s : a . C V S R : C V S p o u r l e s c o n s c r i t s e t l e s m i l i t a i r e s n o n i n s t r u i t s . E n r è g l e g é n é r a l e , u n e C V S R e s t i n s t i t u é e d a n s c h a q u e z o n e d e r e c r u t e m e n t . b . C V S I : C V S p o u r m i l i t a i r e s q u i a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t u n s e r v i c e d ' a p p u i ; e l l e s i è g e à intervalles r é g u l i e r s . c . C V S A : C V S p o u r l e s e r v i c e a c t i f ; d . C V S s p é c : C V S p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e m i l i t a i r e s i n s t r u i t s e t , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d e c o n s c r i t s e t d e m i l i t a i r e s n o n i n s t r u i t s , l o r s d e p r o b l è m e s m é d i c a u x . E l l e e s t i n s t i t u é e s e l o n l e s b e s o i n s . e . C V S G r a s a n : C V S d e l a S e c t i o n d u S M M ; c ' e s t u n e C V S permanente, q u i e s t i n s t i t u é e s u r d i r e c t i v e d u m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e p o u r l e s a p p r é c i a t i o n s i n a b s e n t i a ( a r t . 3 4 ) d e c o n s c r i t s e t d e 7 R S 3 2 1 . 0 2 6 6 2A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 m i l i t a i r e s . I l p e u t y ê t r e f a i t a p p e l a u s s i p o u r l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i s o n t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a i n s i q u e p o u r l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r . f . C V S c e n t r a l e : C V S p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e c a s p a r t i c u l i e r s ; l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e é d i c t e l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . g . C V S s t a d é p i s t : C V S d e l a s t a t i o n d e d é p i s t a g e , o f f r a n t l a p o s s i b i l i t é d e p r o c é d e r à d e s e x a m e n s m é d i c a u x a p p r o f o n d i s ; e n r è g l e g é n é r a l e , c ' e s t u n e C V S d e s t i n é e à a p p r é c i e r d e s m i l i t a i r e s n o n i n s t r u i t s p e n d a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e p o u r r e c r u e s . A r t . 2 6 C o m p o s i t i o n C h a q u e C V S c o m p r e n d u n p r é s i d e n t e t , n o r m a l e m e n t , d e u x m e m b r e s a d j o i n t s . 2 L e p r é s i d e n t e s t e n r è g l e g é n é r a l e u n m é d e c i n m i l i t a i r e d ' u n g r a d e d ' o f f i c i e r s u p é - r i e u r o u d u g r a d e d e c a p i t a i n e . 3 U n d e s m e m b r e s a d j o i n t s a u m o i n s e s t m é d e c i n m i l i t a i r e . L e s e c o n d m e m b r e p e u t ê t r e u n m é d e c i n a u x i l i a i r e . L e s e c o n d m e m b r e d e l a C V S R p e u t a u s s i ê t r e u n e p e r - s o n n e q u i , s a n s ê t r e m é d e c i n , a n é a n m o i n s r e ç u u n e f o r m a t i o n s p é c i a l e ( s o l d a t o u s o u s - o f f i c i e r d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , i n f i r m i e r o u i n f i r m i è r e m i l i t a i r e ) . L e G r a s a n d é s i g n e c e t t e p e r s o n n e e t é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s p o u r s a f o r m a t i o n . 4 L a C V S d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t c h a r g é d e s t r a v a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e c o n - t r ô l e . C h a p i t r e 3 : L a p r o c é d u r e d e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e S e c t i o n 1 : I n t r o d u c t i o n e t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e v a n t l a C V S A r t . 2 7 H a b i l i t a t i o n à d e m a n d e r u n e c i t a t i o n I L e s m i l i t a i r e s q u i n e s o n t p a s a u s e r v i c e a d r e s s e n t , à l ' a t t e n t i o n d e l a S e c t i o n d u S M M , u n e d e m a n d e d e c i t a t i o n d e v a n t u n e C V S a u c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n - d i s s e m e n t . L e c e r t i f i c a t m é d i c a l , d é s i g n é c o m m e t e l , é t a b l i a u x f r a i s d u r e q u é r a n t e t s o u s p l i f e r m é , d o i t ê t r e j o i n t à l a d e m a n d e q u i e s t m u n i e d u n u m é r o m a t r i c u l e . 2 L e s m é d e c i n s c i v i l s p e u v e n t a d r e s s e r à l a S e c t i o n d u S M M u n e d e m a n d e d e c i t a - t i o n d e v a n t l a C V S d û m e n t j u s t i f i é e p o u r d e s p a t i e n t s q u i n e s o n t p a s a u s e r v i c e . 3 L e s m é d e c i n s d e l a S e c t i o n d u S M M , l ' O F A M , l e j u g e d ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e , l e t r i b u n a l m i l i t a i r e , l ' o r g a n e t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s a i n s i q u e l ' O r g a n e c e n t r a l d u S e r v i c e c i v i l , o n t a u s s i l e d r o i t d e f a i r e u n e d e m a n d e d e c i t a t i o n d e v a n t l a C V S . 4 L a d i r e c t i o n m é d i c a l e d e s c l i n i q u e s e t d e s h ô p i t a u x p s y c h i a t r i q u e s , d e s é t a b l i s s e - m e n t s p o u r é p i l e p t i q u e s , a i n s i q u e d e s m a i s o n s d e s a n t é d e s t i n é e s a u x a l c o o l i q u e s e t des c e n t r e s d e t r a i t e m e n t p o u r t o x i c o m a n e s , a d r e s s e u n e d e m a n d e d e c i t a t i o n devant l a C V S à l a S e c t i o n d u S M M d e s c o n s c r i t s , des m i l i t a i r e s n o n i n s t r u i t s e t d e s m i l i t a i - r e s s u s c e p t i b l e s d e p o r t e r a t t e i n t e à e u x - m ê m e s o u à a u t r u i ( v o i r a r t . 9 ) , m ê m e c o n t r e l e u r volonté. S i l a d e m a n d e d e c i t a t i o n d e v a n t l a C V S e s t a c c e p t é e c o n t r e l a v o l o n t é 2 6 6 3A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , l a d e m a n d e e s t t r a n s m i s e à l a S e c t i o n d u S M M , a u m o y e n d e l a f o r m u l e 1 8 . 0 1 4 . 5 P o u r l e m i l i t a i r e e n s e r v i c e , s e u l s l e m é d e c i n d e t r o u p e , l e m é d e c i n d e p l a c e d ' a r m e s , l e m é d e c i n - s p é c i a l i s t e d e p l a c e d ' a r m e s o u l e m é d e c i n c i v i l e x e r ç a n t l a f o n c t i o n d e m é d e c i n d e t r o u p e o n t l e d r o i t d e f a i r e u n e d e m a n d e d e c i t a t i o n d e v a n t l a C V S à l a S e c t i o n d u S M M . A r t . 2 8 P r o c é d u r e d e r e n v o i I L a S e c t i o n d u S M M s e p r o n o n c e s u r l a r e c e v a b i l i t é d e l a d e m a n d e . S i c e l l e - c i e s t a g r é é e , l a S e c t i o n d u S M M e n g a g e l a p r o c é d u r e d ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l a d é c i s i o n e s t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t a u m i l i t a i r e . 2 L a S e c t i o n d u S M M d é s i g n e l a C V S c o m p é t e n t e e t t r a n s m e t a u p r é s i d e n t d e l a C V S l e d o s s i e r m é d i c a l a i n s i q u e d ' é v e n t u e l s a u t r e s d o c u m e n t s p o u r é t u d e . A r t . 2 9 C o n v o c a t i o n I L a p e r s o n n e q u i e s t a p p e l é e à s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e C V S e s t c o n v o q u é e par u n o r d r e d e m a r c h e . 2 P o u r u n e c o n v o c a t i o n d e v a n t l a C V S R , l ' o r d r e d e m a r c h e e s t é m i s p a r l e c o m m a n - d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t ; p o u r u n e c o n v o c a t i o n d e v a n t u n e a u t r e C V S , l ' o r d r e d e m a r c h e e s t é m i s p a r l a S e c t i o n d u S M M . A r t . 3 0 E f f e t s d e l a c o n v o c a t i o n L e m i l i t a i r e q u i a r e ç u u n e c o n v o c a t i o n à s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e C V S e s t , j u s q u ' à l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e , d i s p e n s é : a . d ' e n t r e r e n s e r v i c e p o u r u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n ; b . d ' e n t r e r e n s e r v i c e p o u r a c c o m p l i r u n s e r v i c e d ' a p p u i o u u n s e r v i c e a c t i f ; c . d e s e p r é s e n t e r à l ' i n s p e c t i o n h o r s d u s e r v i c e ; d . d ' a c c o m p l i r l e t i r o b l i g a t o i r e h o r s d u s e r v i c e . A r t . 3 1 O b l i g a t i o n d e s e p r é s e n t e r , a b s e n c e , e m p ê c h e m e n t I L a p e r s o n n e c o n v o q u é e d e v a n t u n e C V S d o i t s e p r é s e n t e r p e r s o n n e l l e m e n t . 2 L a p e r s o n n e e m p ê c h é e d e s e p r é s e n t e r p o u r u n e r a i s o n v a l a b l e a d r e s s e u n e d e - m a n d e d ' a j o u r n e m e n t d û m e n t m o t i v é e . P o u r u n e c o n v o c a t i o n d e v a n t l a C V S R , l a d e m a n d e e s t a d r e s s é e a u c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t ; p o u r u n e c o n v o c a t i o n d e v a n t u n e a u t r e C V S , e l l e e s t a d r e s é e a u G r a s a n . 3 L a d e m a n d e d o i t ê t r e m u n i e d u n u m é r o m a t r i c u l e . S i e l l e e s t m o t i v é e p a r l a m a l a - d i e o u u n a c c i d e n t , l e r e q u é r a n t d o i t j o i n d r e , e n o u t r e , à l ' a t t e n t i o n d e l a S e c t i o n d u S M M , u n c e r t i f i c a t m é d i c a l s o u s p l i f e r m é , d é s i g n é c o m m e t e l e t é t a b l i à s e s f r a i s . a C e l u i q u i n e c o m p a r a î t p a s s a n s r a i s o n v a l a b l e s e r a p u n i d i s c i p l i n a i r e m e n t . 5 C e l u i q u i c o m p a r a î t e n r e t a r d s e r a e n p r i n c i p e p u n i d i s c i p l i n a i r e m e n t . I l s e r a r e n - v o y é e t c o n v o q u é à u n e a u t r e s é a n c e , s i l e d é r o u l e m e n t d e l a s é a n c e d e l a C V S l ' e x i g e . 2 6 6 4A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 6 L ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l a c o n v o c a t i o n a n n o n c e à l ' o r g a n e t e n e u r d u contrôle d e c o r p s l e s c o n s c r i t s o u l e s m i l i t a i r e s q u i n e c o m p a r a i s s e n t pas s a n s r a i s o n v a l a b l e o u q u i c o m p a r a i s s e n t e n r e t a r d . A r t . 3 2 S é a n c e et p a r t i c i p a n t s t L ' e x a m e n m é d i c a l et l a p r i s e d e d é c i s i o n d e l a C V S o n t l i e u à h u i s c l o s . 2 P e n d a n t l ' e x a m e n m é d i c a l e t l o r s d e l a p r i s e d e d é c i s i o n , s e u l s l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s a d j o i n t s d e l a C V S a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u secrétariat o n t n o r m a l e m e n t l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t s . 3 D ' a u t r e s p e r s o n n e s q u e c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a p e u v e n t , m o y e n - n a n t l ' a c c o r d d u c o n s c r i t o u d u m i l i t a i r e c o n c e r n é , a v o i r a c c è s a u l o c a l d ' e x a m e n . C e s p e r s o n n e s s o n t t e n u e s d e r e s p e c t e r l e s e c r e t d e s e r v i c e , l e s e c r e t d e f o n c t i o n o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 . 4 L e p r é s i d e n t d e l a C V S e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r o t e c t i o n d e l a s p h è r e p r i v é e des p e r s o n n e s d e v a n t ê t r e e x a m i n é e s . A r t . 3 3 R é c u s a t i o n E n c a s d ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d ' u n p r o c h e p a r e n t o u d ' a p p a r e n c e d e p r é v e n t i o n , l e p r é s i d e n t o u l e m e m b r e d e l a C V S c o n c e r n é s e r é c u s e . A r t . 3 4 P r o c é d u r e p a r d é f a u t L a C V S R , p o u r u n c o n s c r i t , e t l a C V S G r a s a n , p o u r u n m i l i t a i r e , p e u v e n t p r e n d r e u n e d é c i s i o n s e l o n l a p r o c é d u r e p a r d é f a u t ( i n a b s e n t i a ) p o u r a u t a n t q u e l e s c e r t i f i - c a t s m é d i c a u x o u d ' a u t r e s p i è c e s j o i n t e s a u d o s s i e r s u f f i s e n t à l ' a p p r é c i a t i o n m é d i - c a l e . A r t . 3 5 A c c i d e n t s e t m a l a d i e s t T o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i f o n t p a r t i e d ' u n e C V S s o n t c o u v e r t e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u s e r v i c e m é d i c a l d e l a t r o u p e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x c a s d ' a c c i d e n t o u d e m a l a d i e s u r v e n a n t à l ' o c c a s i o n d ' u n e c o n v o c a t i o n d e v a n t u n e C V S . A r t . 3 6 I n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s 1 L e s C V S p e u v e n t p r o p o s e r o u o r d o n n e r d e s i n v e s t i g a t i o n s complémentaires a u p r è s d e l a S e c t i o n d u S M M s i e l l e s n e s o n t p a s e n m e s u r e d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n d é f i - n i t i v e e n s e f o n d a n t s u r l e u r s p r o p r e s e x a m e n s , s u r l e d o s s i e r o u s u r l e s r e n s e i g n e - m e n t s o b t e n u s . 2 D e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s o u o r d o n n é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s ' a v è r e n t n é c e s s a i r e s p o u r d é c i d e r d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e . 3 L e s f r a i s d e c e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a - t i o n . 2 6 6 5A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 A r t . 3 7 H o s p i t a l i s a t i o n 1 L a C V S p e u t p r o p o s e r à l a S e c t i o n d u S M M u n e hospitalisation a u x f i n s d ' e x a m e n s c l i n i q u e s . 2 L a S e c t i o n d u S M M d o n n e l ' a u t o r i s a t i o n d ' h o s p i t a l i s a t i o n . 3 L e s personnes q u i s o n t h o s p i t a l i s é e s e n v u e d ' u n e i n v e s t i g a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s o n t c o u v e r t e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 3 8 I n d e m n i t é s t L o r s q u ' u n m i l i t a i r e q u i n ' e s t pas e n s e r v i c e d o i t s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e C V S , i l n e t o u c h e pas d e s o l d e , pas d ' i n d e m n i t é d e r e p a s e t p a s d ' i n d e m n i t é p o u r p e r t e d e g a i n . 2 L e m i l i t a i r e q u i , p o u r s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e C V S , d o i t s e déplacer l e j o u r p r é c é - d e n t o u r e n t r e r l e j o u r s u i v a n t , a d r o i t : a . a u l o g e m e n t e t a u x r e p a s d a n s u n e c a s e r n e o u , s i c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e , à u n e i n d e m n i t é p o u r l a s u b s i s t a n c e e t , a u b e s o i n , p o u r l e l o g e m e n t , s e l o n l e r è g l e - ment d ' a d m i n i s t r a t i o n ; b . à u n e i n d e m n i t é p o u r u n e é v e n t u e l l e p e r t e d e g a i n p o u r l e j o u r d e s o n d é p l a c e - m e n t . 3 L e G r a s a n e s t c h a r g é d e p r o c u r e r l e l o g e m e n t e t d e v e r s e r l e s i n d e m n i t é s é v e n t u e l - l e s . S e c t i o n 2 : L a d é c i s i o n d e l a C V S A r t . 3 9 P r i s e d e décision t L e p r é s i d e n t d e l a C V S s t a t u e l i b r e m e n t , d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m e m b r e s a d j o i n t s . 2 S i l ' u n d e s m e m b r e s a d j o i n t s n ' e s t p a s d ' a c c o r d a v e c l a d é c i s i o n , i l p e u t d e m a n d e r l ' i n s c r i p t i o n d e s e s o b j e c t i o n s s u r l a f e u i l l e d e C V S . 3 L o r s q u ' u n m i l i t a i r e e s t a t t e i n t d a n s s a s a n t é e n r a i s o n d ' u n e d é c i s i o n d e l a C V S , l a C o n f é d é r a t i o n r é p o n d d u d o m m a g e c a u s é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s . A r t . 4 0 C o n t e n u d e l a d é c i s i o n t L e p r é s i d e n t d e l a C V S p e u t p r e n d r e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s : a . P o u r l e s c o n s c r i t s : 1 . « A p t e » ( c o d e A ) , 2 . « A p t e , a v e c r e s t r i c t i o n s » ( c o d e B ) , 3 . « A p t e , i n a p t e a u t i r » ( c o m p l é m e n t é v e n t u e l : « o u ï e » ) ( C o d e D , 4 . « A j o u r n é a u r e c r u t e m e n t c o m p l é m e n t a i r e » ( c o d e G ) , 5 . « A j o u r n é à u n a n » ( c o d e H ) , 6 . « A j o u r n é à d e u x a n s » ( c o d e I ) , 7 . « I n a p t e » ( c o d e L ) . 8 R é g i 5 1 . 3 2 6 6 6 � t , �A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 ( U n e c o m b i n a i s o n des r u b r i q u e s 2 e t 3 e s t p o s s i b l e . ) b . P o u r l e s m i l i t a i r e s n o n i n s t r u i t s : 1 . « A p t e » ( c o d e A ) , 2 . « A p t e , a v e c r e s t r i c t i o n s » ( c o d e B ) , 3 . « A p t e , c o n d i t i o n n e l l e m e n t a p t e a u t i r » ( c o d e C ) , 4 . « A p t e , i n a p t e a u t i r » ( c o m p l é m e n t é v e n t u e l : « o u ï e » ) ( c o d e D ) 5 . « A p t e , s e u l e m e n t p o u r l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l » ( c o d e F ) , 6 . « D i s p e n s é j u s q u ' a u » ( c o d e J ) , 7 . « D i s p e n s é j u s q u ' a u , a v e c n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n » ( c o d e K ) , 8 . « I n a p t e » ( c o d e L ) , ( U n e c o m b i n a i s o n d e l a r u b r i q u e 2 a v e c 3 o u 4 e s t p o s s i b l e . ) c . P o u r l e s m i l i t a i r e s i n s t r u i t s : 1 . « A p t e » ( c o d e A ) , 2 . « A p t e , a v e c r e s t r i c t i o n s » ( c o d e B ) , 3 . « A p t e , c o n d i t i o n n e l l e m e n t a p t e a u t i r » ( c o d e C ) , 4 . « A p t e , i n a p t e a u t i r » ( c o m p l é m e n t é v e n t u e l : « o u ï e » ) ( c o d e D ) , 5 . « A p t e , i n a p t e a u s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t » ( c o d e E ) , 6 . « A p t e , s e u l e m e n t p o u r l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l » ( c o d e F ) , 7 . « D i s p e n s é j u s q u ' a u » ( c o d e J ) , 8 . « D i s p e n s é j u s q u ' a u , a v e c n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n » ( c o d e K ) , 9 . « I n a p t e » ( c o d e L ) . ( U n e c o m b i n a i s o n d e l a r u b r i q u e 2 a v e c 3 o u 4 e t d e l a r u b r i q u e 5 a v e c 2 a i n s i q u ' a v e c 3 o u 4 e s t p o s s i b l e . ) 2 L e s e f f e t s d e s d é c i s i o n s d e C V S s o n t r é g l é s d a n s l ' a n n e x e 2 . 3 A v a n t d e p r e n d r e l a d é c i s i o n « A p t e , i n a p t e a u s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t » e t « A p t e , s e u l e m e n t p o u r l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l » , l e p r é s i d e n t d e l a C V S p r e n d t o u j o u r s c o n t a c t a v e c l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t . A r t . 4 1 C h a n g e m e n t d e f o n c t i o n e t d ' a f f e c t a t i o n t L e p r é s i d e n t d e l a C V S i n f o r m e l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t e t l e m i l i t a i r e c o n c e r n é d e s r e s t r i c t i o n s d ' o r d r e m é d i c a l à l a c a p a c i t é d e s e r v i r . 2 L ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t p r o c è d e à l ' a f f e c t a t i o n d u c o n s c r i t à u n e a r m e e t à u n e f o n c t i o n a p p r o p r i é e . P o u r l e m i l i t a i r e , i l o r d o n n e a u b e s o i n u n c h a n g e m e n t d e f o n c - t i o n e t d ' a f f e c t a t i o n . A c e t e f f e t , i l t i e n t c o m p t e : a . d e s b e s o i n s d e l ' a r m é e ; b . d e l a c a p a c i t é d e s e r v i r e t des é v e n t u e l l e s r e s t r i c t i o n s d ' o r d r e m é d i c a l , et c . d e s p r o f i l s d ' e x i g e n c e s e n v i g u e u r . 3 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , i l t i e n d r a c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d e s d é s i r s d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . A r t . 4 2 N o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n I L e p r é s i d e n t d e l a C V S n o t i f i e o r a l e m e n t u n e d é c i s i o n m o t i v é e à l a p e r s o n n e c o n - c e r n é e ; i l r e n s e i g n e c e l l e - c i s u r u n e a f f e c t i o n é v e n t u e l l e e t l ' i n f o r m e d e s possibilités d e r e c o u r s d o n t e l l e d i s p o s e . 2 6 6 7A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 2 T o u t e décision d e l a C V S e s t n o t i f i é e p a r é c r i t a u m o y e n d e l a f o r m u l e a d h o c . C e l l e - c i c o n t i e n t l a d é c i s i o n d e l a C V S a v e c s e s e f f e t s a i n s i q u e l e s v o i e s d e d r o i t . 3 L e d é l a i d e r e c o u r s c o m m e n c e à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a p e r s o n n e c o n c e r n é e r e ç o i t l a f o r m u l e . A r t . 4 3 C o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n I L a d é c i s i o n d e l a C V S e s t c o m m u n i q u é e à l ' o r g a n e t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . 2 D a n s l e c a s d e p a t i e n t s m i l i t a i r e s q u i o n t é t é a n n o n c é s p a r l ' O F A M c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , 3 e a l i n é a , l a d é c i s i o n d e l a C V S e s t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é e à l ' O F A M p a r l a S e c t i o n d u S M M . 3 L o r s q u ' u n o r g a n e d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e a d r e s s e u n e d e m a n d e d e c i t a t i o n devant l a C V S c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , 3 e a l i n é a , l a S e c t i o n d u S M M c o m m u n i q u e la d é c i s i o n d e l a C V S à c e t o r g a n e . 4 L o r s q u e l a p r o p o s i t i o n d e c i t a t i o n d e v a n t u n e C V S e s t f a i t e s e l o n l ' a r t i c l e Z / , 4 e a l i n é a , a u m o y e n d e l a f o r m u l e 1 8 . 0 1 4 , l a S e c t i o n d u S M M c o m m u n i q u e l a d é c i - s i o n d e C V S a u r e q u é r a n t . A r t . 4 4 I n s c r i p t i o n s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e I L e s a n o m a l i e s , l e s m a l a d i e s e t i n f i r m i t é s s o n t i n s c r i t s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e a u m o y e n d e s n u m é r o s d e l a N o s o l o g i a M i l i t a r i s 9 . L e s i n s c r i p t i o n s c o r r e s p o n d e n t à c e l l e s q u i f i g u r e n t d a n s l e s d o n n é e s d e l a C V S . 2 L e G r a s a n é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n s c r i p t i o n d e s d é c i s i o n s d e l a C V S d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e a p r è s e n t e n t e a v e c l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e . 3 P o u r l a d é c i s i o n « A p t e , a v e c r e s t r i c t i o n s » , l e s c a p a c i t é s d e l a p e r s o n n e e x a m i n é e f i g u r e n t d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . 4 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l a C V S p e u t p r e n d r e u n e d é c i s i o n m ê m e s ' i l m a n q u e l e l i v r e t d e s e r v i c e d e l a p e r s o n n e à e x a m i n e r . L a S e c t i o n d u S M M i n s c r i r a c e t t e d é c i s i o n u l t é r i e u r e m e n t d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . A r t . 4 5 D é c i s i o n d e l a C V S e t m é d e c i n d e t r o u p e I L e m é d e c i n d e t r o u p e e s t l i é p a r l a d é c i s i o n d e l a C V S . 2 S i l e m é d e c i n d e t r o u p e c o n s t a t e d e s é l é m e n t s m é d i c a u x n o u v e a u x s u s c e p t i b l e s d ' a f f e c t e r n o n s e u l e m e n t l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e , m a i s a u s s i l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e , i l e n f a i t p a r t à l a S e c t i o n d u S M M . C e l l e - c i d é c i d e s i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d o i t d e n o u v e a u ê t r e c o n v o q u é e d e v a n t u n e C V S . 9 R è g l 5 9 . 1 0 ; n o n p u b l i é d a n s l e R O 2 6 6 8 � )o A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 4 : V o i e s d e d r o i t S e c t i o n 1 : R e c o u r s A r t . 4 6 P r i n c i p e , d r o i t d e r e c o u r s I L a d é c i s i o n d e l a C V S p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . 2 O n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r : a . l a p e r s o n n e t o u c h é e par l a d é c i s i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l ; b . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ; c . l a d i r e c t i o n m é d i c a l e d e s c l i n i q u e s e t d e s h ô p i t a u x p s y c h i a t r i q u e s p u b l i c s o u p r i v é s , d e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s a u x épileptiques a i n s i q u e d e s f o y e r s p o u r a l c o o l i q u e s e t d e s c e n t r e s d e t r a i t e m e n t p o u r t o x i c o m a n e s ; d . l e s m é d e c i n s d e l a S e c t i o n d u S M M ; e . l e s j u g e s d ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e s e t l e s t r i b u n a u x m i l i t a i r e s . A r t . 4 7 D é l a i e t f o r m e I L e r e c o u r s e s t a d r e s s é p a r é c r i t à l a S e c t i o n d u S M M d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e l a C V S . 2 L e s é v e n t u e l s m o y e n s d e p r e u v e s o n t j o i n t s a u r e c o u r s q u i e s t m u n i d u n u m é r o m a t r i c u l e . 3 L e r e c o u r s a u n e f f e t s u s p e n s i f . A r t . 4 8 A u t o r i t é d e r e c o u r s I L ' a u t o r i t é d e r e c o u r s e s t t o u j o u r s u n e a u t r e C V S ; e l l e e s t d é s i g n é e par l a . S e c t i o n d u S M M . 2 L a s e c t i o n d u S M M a d r e s s e a u p r é s i d e n t d e c e t t e C V S l e d o s s i e r m é d i c a l c o m p l e t a i n s i q u e l e d o s s i e r d u r e c o u r s . 3 L a C V S , e n t a n t q u ' a u t o r i t é d e r e c o u r s , n e p e u t p r e n d r e d e d é c i s i o n s e l o n u n e p r o c é d u r e p a r d é f a u t q u e d a n s d e s c a s d ' e x c e p t i o n f o n d é s . A r t . 4 9 R é c u s a t i o n L e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s a d j o i n t s d e l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s n e d o i v e n t p a s a v o i r p r i s p a r t à l a d é c i s i o n d e C V S a t t a q u é e . I l s n e d o i v e n t p a s a v o i r d e l i e n d e p a r e n t é é t r o i t a v e c l a p e r s o n n e e x a m i n é e e t n e p a s ê t r e p r é v e n u s . A r t . 5 0 D i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e I L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r o c é d u r e d e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u t r a i t e m e n t d e s r e c o u r s . 2 L a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s e s t d é f i n i t i v e . A r t . 5 1 F r a i s I L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t e n r è g l e g é n é r a l e s a n s f r a i s . 2669A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 2 L ' a u t o r i t é d e r e c o u r s p e u t m e t t r e l e s f r a i s à l a c h a r g e d e c e l u i q u i l e s a o c c a s i o n n é s . S e c t i o n 2 : R é v i s i o n A r t . 5 2 M o t i f s e t d r o i t d e r é v i s i o n 1 L a r é v i s i o n e s t r e c e v a b l e e n t o u t t e m p s l o r s q u e : a . d e s f a i t s m é d i c a u x n o u v e a u x o u d e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' é t a t d e s a n t é p o s t é r i e u r s à l a d é c i s i o n d e l a C V S j u s t i f i e n t u n e n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n ; b . l a C V S n ' a p a s e u c o n n a i s s a n c e d e f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l a d é c i s i o n ; c . des p r e s c r i p t i o n s d e l a p r o c é d u r e d e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e ont é t é t r a n s g r e s - s é e s , d o n t l a p r i s e e n c o m p t e a u r a i t s e l o n t o u t e v r a i s e m b l a n c e p r o v o q u é u n e d é c i s i o n d i f f é r e n t e . 2 T o u t e p e r s o n n e q u i a q u a l i t é p o u r r e c o u r i r p e u t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d e r é v i s i o n . A r t . 5 3 P r o c é d u r e 1 L a d e m a n d e d e r é v i s i o n e s t a d r e s s é e p a r é c r i t à l a S e c t i o n d u S M M . U n c e r t i f i c a t m é d i c a l d é s i g n é c o m m e t e l e t é t a b l i a u x f r a i s d u r e q u é r a n t e s t j o i n t , s o u s p l i f e r m é , à l a d e m a n d e d e r é v i s i o n q u i e s t m u n i e d u n u m é r o m a t r i c u l e . 2 L a d e m a n d e d e r é v i s i o n n ' a p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f , p o u r a u t a n t q u e l a S e c t i o n d u S M M n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . 3 L a S e c t i o n d u S M M e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s p o u r u n e r é v i s i o n s o n t r e m p l i e s . 4 S i l a S e c t i o n d u S M M d é c i d e d ' e n t r e r e n m a t i è r e , e l l e d é s i g n e u n e a u t r e C V S e n q u a l i t é d ' i n s t a n c e d e r é v i s i o n et l u i t r a n s m e t l a d e m a n d e . 5 L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r o c é d u r e d e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e valables p o u r l e s C V S s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a p r o c é d u r e d e r é v i s i o n . L a d é c i s i o n d e r é v i s i o n a v a l e u r d e n o u v e l l e d é c i s i o n d e C V S . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 4 E x é c u t i o n L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l é d i c t e l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . A r t . 5 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 c o n c e r n a n t l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e et d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e t 0 ( O A M A S ) e s t a b r o g é e t t ) R O 1 9 9 3 3 3 0 6 , 1 9 9 4 2 6 4 6 , 1 9 9 6 2 6 8 5 2 6 7 0 � � _ )Appréciation m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 A r t . 5 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 9 . 9 s e p t e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 6 7 1A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 1 1 ) L i s t e d e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s d e v a n t ê t r e s o u m i s à u n e x a m e n m é d i c a l 1 . P r e m i e r e x a m e n a . C a n d i d a t s a u s t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t I I I ; b . Candidats à u n c o m m a n d e m e n t d ' é c o l e ; c . C a n d i d a t s à u n e f o n c t i o n d ' u n g r a d e d ' o f f i c i e r g é n é r a l . 2 . E x a m e n d e c o n t r ô l e a . O f f i c i e r s g é n é r a u x ; b . C o m m a n d a n t s d e r é g i m e n t e t l e u r s r e m p l a ç a n t s , q u i o n t a c c o m p l i u n s t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t I I I ; c . S o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s c o r p s d ' a r m é e ; d . C h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s G r a n d e s U n i t é s ; e . C o m m a n d a n t s d ' é c o l e s . 2 6 7 2 � 1A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 ( a r t . 4 0 ) E f f e t s d e s d é c i s i o n s d e l a C V S L e s d é c i s i o n s d e l a C V S o n t l e s e f f e t s s u i v a n t s : A . C o n s c r i t s 1 . « A p t e » : L a p e r s o n n e e x a m i n é e p e u t ê t r e i n s t r u i t e e t e n g a g é e s a n s r é s e r v e d a n s u n e f o n c t i o n c o n f o r m e a u p r o f i l d ' e x i g e n c e s . 2 . « A p t e , a v e c r e s t r i c t i o n s » : L ' a p t i t u d e à l a m a r c h e , à p o r t e r e t / o u à l e v e r d e s c h a r g e s e s t l é g è r e m e n t o u f o r t e m e n t l i m i t é e . L a p e r s o n n e e x a m i n é e n e p e u t ê t r e i n s t r u i t e e t e n g a g é e q u e d a n s des f o n c t i o n s d i f f é r e n c i é e s . 3 . « A p t e , i n a p t e a u t i r » : L a p e r s o n n e e x a m i n é e n e t o u c h e p a s d ' a r m e p e r s o n n e l l e . L e c o m p l é m e n t « o u ï e » a p o u r e f f e t q u ' e l l e n e p e u t p a s ê t r e e n g a g é e e n p r é s e n c e d e s o u r c e s d e b r u i t ( t i r , e m p l o i d ' e x p l o s i f s , m a c h i n e s d e c h a n t i e r , e t c . ) . 4 . « A j o u r n é a u recrutement c o m p l é m e n t a i r e » : L e d é p i s t a g e o u l a g u é r i s o n d e l ' é t a t m a l a d i f d u r e r a a p p a r e m m e n t j u s q u ' a u r e c r u t e m e n t c o m p l é m e n t a i r e . 5 . « A j o u r n é à u n e a n n é e » : L e d é p i s t a g e o u l a g u é r i s o n d e l ' é t a t m a l a d i f d u r e r a a p p a r a m m e n t j u s q u ' a u r e c r u t e m e n t d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 6 . « A j o u r n é à deux a n s » : L e d é p i s t a g ç o u l a g u é r i s o n d e l ' é t a t m a l a d i f d u r e r a a p p a r a m e n t j u s q u ' a u r e c r u t e m e n t q u i a u r a l i e u d a n s d e u x a n s . 7 . « I n a p t e » : L a p e r s o n n e e x a m i n é e n ' e f f e c t u e pas d e s e r v i c e m i l i t a i r e . D a n s l ' e n s e m b l e , l e s a j o u r n e m e n t s n e d o i v e n t p a s dépasser q u a t r e a n s . ( U n e c o m b i n a i s o n d e s r u b r i q u e s 2 e t 3 e s t p o s s i b l e ) . B . M i l i t a i r e s n o n i n s t r u i t s 1 . « A p t e » : L a p e r s o n n e e x a m i n é e p e u t ê t r e i n s t r u i t e e t e n g a g é e s a n s r é s e r v e d a n s u n e f o n c t i o n c o n f o r m e a u p r o f i l d ' e x i g e n c e s . 2 . « A p t e , a v e c r e s t r i c t i o n s » : L ' a p t i t u d e à l a m a r c h e , à p o r t e r e t / o u à l e v e r d e s c h a r g e s e s t l é g è r e m e n t o u f o r t e m e n t l i m i t é e . L a p e r s o n n e e x a m i n é e n e p e u t ê t r e i n s t r u i t e e t e n g a g é e q u e d a n s d e s f o n c t i o n s d i f f é r e n c i é e s . 3 . « A p t e , c o n d i t i o n n e l l e m e n t a p t e a u t i r » : D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , à c o n d i t i o n q u e l ' i n s t r u c t i o n a u t i r à l ' a r m e p e r s o n n e l l e s o i t t e r m i n é e . L a p e r s o n n e e x a m i n é e p e u t t i r e r , m a i s n ' e s t p a s e n m e s u r e , p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s , d e t o u c h e r d e f a ç o n s û r e à 3 0 0 m . E l l e 2 6 7 3A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 c o n s e r v e s o n a r m e p e r s o n n e l l e p o u r s a p r o t e c t i o n , m a i s e s t d i s p e n s é e d u t i r o b l i g a t o i r e h o r s d u s e r v i c e . 4 . « A p t e , i n a p t e a u t i r » : L e s p e r s o n n e s é q u i p é e s d ' u n e a r m e à f e u p o r t a t i v e d o i v e n t l a r e s t i t u e r , t a n d i s q u e c e l l e s q u i s o n t é q u i p é e s d u p i s t o l e t p e u v e n t l e g a r d e r . L e c o m p l é m e n t « o u ï e » a p o u r e f f e t q u e l a p e r s o n n e n e p e u t p a s ê t r e e n g a g é e e n p r é s e n c e d e s o u r c e s d e b r u i t ( t i r , e m p l o i d ' e x p l o s i f s , m a c h i n e s d e c h a n t i e r , e t c . ) . 5 . « A p t e , s e u l e m e n t p o u r l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l » : L a p e r s o n n e e x a m i n é e n e p e u t f a i r e a u c u n s e r v i c e a v e c des u n i t é s o u d e s é t a t s - m a j o r s e t / o u e l l e n e p e u t p a s ê t r e t e n u e d ' e n t r e r e n s e r v i c e a v e c l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l c o m p l e t . 6 . « D i s p e n s é j u s q u ' a u . . . . . : U n e d i s p e n s e e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s a u p l u s . D u r a n t l a d i s p e n s e , l a p e r s o n n e e x a m i n é e e s t l i b é r é e d u s e r v i c e m i l i t a i r e e t d e s O b l i g a t i o n s h o r s d u s e r v i c e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r e t d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r e t d ' e n t r e t e n i r s o n é q u i p e m e n t p e r s o n n e l . A l ' é c h é a n c e d u d é l a i , e l l e e s t d e n o u v e a u a p t e . 7 . « D i s p e n s é j u s q u ' a u . . . , a v e c n o u v e l l e appréciation»: C o m m e « d i s p e n s é » . L a p e r s o n n e e x a m i n é e s e r a à n o u v e a u c o n v o q u é e d e v a n t u n e C V S a v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i . 8 . « I n a p t e » : L a p e r s o n n e e x a m i n é e n ' e f f e c t u e p l u s d e s e r v i c e m i l i t a i r e ; e l l e q u i t t e l ' a r m é e . ( U n e c o m b i n a i s o n d e l a r u b r i q u e 2 a v e c 3 o u 4 e s t p o s s i b l e ) . C . M i l i t a i r e s i n s t r u i t s 1 . « A p t e » : L a p e r s o n n e e x a m i n é e p e u t ê t r e i n s t r u i t e e t e n g a g é e s a n s r é s e r v e d a n s u n e f o n c t i o n c o n f o r m e a u p r o f i l d ' e x i g e n c e s . 2 . « A p t e , a v e c r e s t r i c t i o n s » : L ' a p t i t u d e à l a m a r c h e , à p o r t e r e t / o u à l e v e r d e s c h a r g e s e s t l é g è r e m e n t o u f o r t e m e n t l i m i t é e . L a p e r s o n n e e x a m i n é e n e p e u t ê t r e i n s t r u i t e e t e n g a g é e q u e d a n s d e s f o n c t i o n s d i f f é r e n c i é e s . 3 . « A p t e , c o n d i t i o n n e l l e m e n t a p t e a u t i r » : L a p e r s o n n e e x a m i n é e p e u t t i r e r , m a i s n ' e s t t o u t e f o i s p a s e n m e s u r e , p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s , d e t o u c h e r d e f a ç o n s û r e à 3 0 0 m . E l l e c o n s e r v e s o n a r m e p e r s o n n e l l e p o u r s a p r o t e c t i o n p e r s o n n e l l e , m a i s e s t d i s p e n s é e d u t i r o b l i g a t o i r e h o r s d u s e r v i c e . 4 . « A p t e , i n a p t e a u t i r » : L e s p e r s o n n e s é q u i p é e s d ' u n e a r m e à f e u p o r t a t i v e d o i v e n t l a r e s t i t u e r , t a n d i s q u e c e l l e s q u i s o n t é q u i p é e s d u p i s t o l e t p e u v e n t l e g a r d e r . L e c o m p l é m e n t « o u ï e » a p o u r e f f e t q u e l a p e r s o n n e e x a m i n é e n e p e u t p a s ê t r e e n g a g é e e n p r é s e n c e d e s o u r c e s d e b r u i t ( t i r , e m p l o i d ' e x p l o s i f s , m a c h i n e s d e c h a n t i e r , e t c . ) . � 2 6 7 4A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 5 . « A p t e , i n a p t e a u s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t » : L a p e r s o n n e e x a m i n é e n e p e u t p a s ê t r e c o n v o q u é e à u n s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s . 6 . « A p t e , s e u l e m e n t p o u r l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l » : L a p e r s o n n e e x a m i n é e n e p e u t f a i r e a u c u n s e r v i c e a v e c d e s u n i t é s o u d e s é t a t s - m a j o r s e t / o u e l l e n e p e u t p a s ê t r e t e n u e d ' e n t r e r a u s e r v i c e a v e c l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l c o m p l e t . 7 . « D i s p e n s é j u s q u ' a u . . . » : U n e d i s p e n s e e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s a u p l u s . D u r a n t l a d i s p e n s e , l a p e r s o n n e e x a m i n é e e s t l i b é r é e d u s e r v i c e m i l i t a i r e e t d e s o b l i g a t i o n s h o r s d u s e r v i c e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r e t d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r e t d ' e n t r e t e n i r s o n é q u i p e m e n t p e r s o n n e l . A l ' é c h é a n c e d u d é l a i , e l l e e s t d e n o u v e a u a p t e . 8 . « D i s p e n s é j u s q u ' a u . . . , a v e c n o u v e l l e appréciation»: C o m m e « d i s p e n s é » . L a p e r s o n n e e x a m i n é e s e r a à n o u v e a u c o n v o q u é e d e v a n t u n e C V S a v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i . 9 . « I n a p t e » : L a p e r s o n n e e x a m i n é e n ' e f f e c t u e p l u s d e s e r v i c e m i l i t a i r e ; e l l e q u i t t e l ' a r m é e . ( U n e c o m b i n a i s o n d e l a r u b r i q u e 2 a v e c 3 o u 4 e t d e l a r u b r i q u e 5 a v e c 2 a i n s i q u ' a v e c 3 o u 4 e s t p o s s i b l e ) . 2 6 7 5A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 A n n e x e 3 ( a r t . 4 0 ) T e r m i n o l o g i e C o d e s d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e : d e u t s c h f r a n ç a i s i t a l i a n o A . T a u g l i c h a p t e a b i l e a p t e , a v e c r e s t r i c t i o n s a p t e , c o n d i t i o n n e l l e m e n t a p t e a u t i r a p t e , i n a p t e a u t i r a p t e , i n a p t e a u s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t a p t e , s e u l e m e n t p o u r l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l a b i l e , c o n r e s t r i z i o n i a b i l e , c o n d i z i o n a t a m e n t e a b i l e a l t i r o a b i l e , i n a b i l e a l t i r o a b i l e , i n a b i l e a l s e r v i z i o d ' a v a n z a m e n t o a b i l e , s o l t a n t o per l a r i s e r v a d i p e r s o n a l e B . T a u g l i c h , mit E i n s c h r ä n k u n g e n C . T a u g l i c h , b e d i n g t s c h i e s s t a u g l i c h D . T a u g l i c h , s c h i e s s u n t a u g l i c h E . T a u g l i c h , u n t a u g l i c h f ü r B e f ö r d e r u n g s d i e n s t F . T a u g l i c h , n u r f ü r P e r s o n a l r e s e r v e G . z u r ü c k g e s t e l l t a u f d i e N a c h r e k r u t i e r u n g H . z u r ü c k g e s t e l l t auf e i n J a h r I . z u r ü c k g e s t e l l t a u f z w e i J a h r e a j o u r n é a u r e c r u t e m e n t c o m p l é m e n t a i r e a j o u r n é à u n e a n n é e a j o u r n é à d e u x a n s r i m a n d a t o a l r e c l u t a m e n t o c o m p l e m e n t a r e r i m a n d a t o d i u n a n n o r i m a n d a t o d i d u e a n n i J . d i s p e n s i e r t b i s . . . K . d i s p e n s i e r t b i s . . . , mit N e u b e u r t e i l u n g d i s p e n s é j u s q u ' a u . . . d i s p e n s é j u s q u ' a u . . . , a v e c n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n d i s p e n s a t o f i n a a l . . . d i s p e n s a t o f i n o a l . . . , c o n n u o v o a p p r e z z a m e n t o L . U n t a u g l i c h i n a p t e i n a b i l e 2676O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 2 , a l . 1 , l e t . d A b r o g é e I n t r o d u i r e a v a n t l ' a r t i c l e 2 0 A r t . 1 9 a D u r é e d u s e r v i c e ( a n . 1 6 , 2 e a l . , l e t . b ) L ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e s ' é t e n d j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e d u - r a n t l a q u e l l e l a p e r s o n n e astreinte a t t e i n t 5 0 a n s . A r t . 7 6 , a l . 2 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R S 5 2 0 . 1 1 1 9 9 8 - 0 0 7 5 2 6 7 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 s u r l e s c o n t r ô l e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t m o - d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 5 , a l . 1 , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s 1 . . . P o u r l e s personnes a s t r e i n t e s q u i s o n t e n â g e d e s e r v i r d a n s l ' a r m é e , l ' o f f i c e c o m m u n a l s o l l i c i t e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n d u p l i c a t a a u p r è s d u c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t . P o u r l e s a u t r e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s , i l é t a b l i t u n d u p l i c a t a d u l i - v r e t d e s e r v i c e p e r d u o u d é t é r i o r é . A r t . 2 5 , a l . 1 e t 2 A b r o g é 2 L e s l i v r e t s d e s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e q u i o n t é t é d é l i v r é s a v a n t l a r e m i s e d ' u n l i v r e t d e s e r v i c e c o m m u n à l ' a r m é e e t à l a p r o t e c t i o n c i v i l e p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s . A r t . 2 6 A b r o g é A n n e x e 3 P o i n t 2 . 1 , c o l o n n e „ o b j e t " : R e m i s e d u p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t à d e s c i t o y e n s s u i s s e s , e n t r e l e d é b u t d e l ' a n n é e o ù c e u x - c i a t t e i g n e n t 4 3 a n s e t l ' a n n é e d e l e u r s 5 0 a n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 R S 5 2 1 . 5 2 6 7 8 1 9 9 8 - 0 0 7 7 �O r d o n n a n c e f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' a n n e x e 2 , p a r t i e 1 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j a n v i e r 1 9 9 7 s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i - r e s ' e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : Y o u g o s l a v i e , R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e : b i f f é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 8 . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n I R S 6 3 2 . 9 1 1 1 9 9 8 - 0 1 2 1 2679O r d o n n a n c e 9 9 s u r l ' a d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x ( O r d o n n a n c e A M s u r l ' a d a p t a t i o n ) d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t . 2 8 , a l . 4 , 4 0 , a l . 3 , 4 3 e t 4 9 , a l . 4 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( L A M ) ' , a r r ê t e : A r t . 1 A u g m e n t a t i o n d e s r e n t e s s e l o n l ' a r t . 4 3 , a l . 1 , L A M L e s r e n t e s s e l o n l ' a r t . 4 3 , a l . 1 , L A M s o n t a u g m e n t é e s c o m m e s u i t : a . l e s r e n t e s a l l o u é e s e n 1 9 9 6 e t p r é c é d e m m e n t d e 1 , 0 p o u r c e n t ; b . l e s r e n t e s a l l o u é e s e n 1 9 9 7 d e 0 , 6 p o u r c e n t . A r t . 2 A u g m e n t a t i o n d e s r e n t e s s e l o n l ' a r t . 4 3 , a l . 2 , L A M L e s r e n t e s s e l o n l ' a r t . 4 3 , a l . 2 , L A M s o n t a u g m e n t é e s c o m m e s u i t : a . l e s r e n t e s a l l o u é e s e n 1 9 9 6 e t p r é c é d e m m e n t d e 1 , 0 p o u r c e n t ; b . l e s r e n t e s a l l o u é e s e n 1 9 9 7 d e 0 , 4 p o u r c e n t . A r t . 3 A n n é e d é t e r m i n a n t e e t m o n t a n t d e l ' a d a p t a t i o n L ' a n n é e d é t e r m i n a n t e e t l e m o n t a n t d e l ' a d a p t a t i o n s o n t f i x é s s e l o n l ' a r t . 2 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( O A M ) 2 . A r t . 4 M o n t a n t a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é I L e n o u v e a u m o n t a n t a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é s e l o n l ' a r t . 2 6 , a l . , l r e p h r a s e , O A M e s t a p p l i c a b l e a u x r e n t e s f i x é e s à p a r - t i r d u l e i j a n v i e r 1 9 9 7 , c a l c u l é e s s u r l e m o n t a n t a n n u e l d e 3 0 3 1 4 f r a n c s , n o n r a c h e - t é e s , e t a u x n o u v e l l e s r e n t e s f i x é e s d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 L e m o n t a n t a n n u e l a p p l i c a b l e a u x r e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é n o n r a c h e t é e s , a l l o u é e s e n t r e l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 , é q u i v a u t à 1 , 1 7 6 4 f o i s l e n o u v e a u m o n t a n t a n n u e l s e l o n l ' a r t . 2 6 , a l . 1 , l f e p h r a s e , O A M . R S 8 3 3 . 2 1 R S 8 3 3 . 1 2 R S 8 3 3 . 1 1 2 6 8 0 1 9 9 8 - 0 1 2 0 �O r d o n n a n c e A M s u r l ' a d a p t a t i o n R O 1 9 9 8 A r t . 5 N i v e a u d e l ' i n d i c e L e s r e n t e s d e v a n t ê t r e a u g m e n t é e s s e l o n l ' a r t . 1 s o n t adaptées à l ' i n d i c e d u s a l a i r e n o m i n a l d e 1 9 3 0 p o i n t s ( j u i n 1 9 3 9 = 1 0 0 ) . 2 L e r e n c h é r i s s e m e n t e s t r é p u t é c o m p e n s é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e 1 0 4 , 4 p o i n t s ( m a i 1 9 9 3 = 1 0 0 ) p o u r t o u t e s l e s r e n t e s d e d u r é e i n d é t e r m i n é e . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e A M d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 3 s u r l ' a d a p t a t i o n e s t a b r o g é e . A r t . 7 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ' e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 5 , a l . 1 I L e m o n t a n t d u g a i n a n n u e l m a x i m u m a s s u r é s e l o n l ' a r t . 2 8 , a l . 4 , d e l a l o i , p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é s e l o n l ' a r t . 4 0 , a l . 3 , d e l a l o i , s ' é l è v e à 1 2 3 2 6 7 f r a n c s . A r t . 2 6 , a l . 1 , i r e p h r a s e I L e m o n t a n t a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e l a r e n t e p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é s ' é l è v e à 3 0 6 1 8 f r a n c s . . . . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 R O 1 9 9 6 2 9 5 5 4 R S 8 3 3 . 1 1 2 6 8 1O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e sur l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , v u l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e t d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , a r r ê t e : D a n s l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a - t i è r e a g r i c o l e , l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e n ° 1 4 e s t f i x é s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d u m a r c h é d e p o m m e s d e t e r r e , y c o m p r i s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e e t p r o d u i t s à b a s e d e p o m m e s d e t e r r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 8 e t s ' a p p l i q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . 5 o c t o b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : C o u c h e p i n 1 R S 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 1 2 R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 8 1 7 6 0 2 6 3 5 2 6 8 2 1 9 9 8 - 0 0 8 8 �D r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i - q u e s g r a s A n n e x e 2 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p o m m e s d e t e r r e , y c o m p r i s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e e t p r o d u i t s à b a s e d e p o m m e s d e t e r r e ( R S 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 1 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e [ I l D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e ( l ] N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e ( t o n n e s ) [ 1 1 1 1 1 1 4 P o m m e s d e t e r r e , y c o m p r i s p l a n t s d e p o m m e s d e 0 7 0 1 . 1 0 1 0 2 3 , 4 9 0 t e r r e e t p r o d u i t s à b a s e d e p o m m e s d e t e r r e 9 0 1 0 0 7 1 0 . 1 0 1 0 9 0 2 1 0 7 1 2 . 9 0 2 1 1 1 0 5 . 1 0 1 1 2 0 1 1 2 0 0 1 . 9 0 3 1 2 0 0 4 . 1 0 1 1 1 0 9 1 9 0 2 8 9 0 5 1 2 0 0 5 . 2 0 2 1 2 0 2 2 2 0 9 2 2 0 9 3 9 0 2 1 9 0 5 1 2 6 8 3O r d o n n a n c e d e l ' U C P L s u r l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l M o d i f i c a t i o n d u t e r o c t o b r e 1 9 9 8 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 9 o c t o b r e 1 9 9 8 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U C P L ) a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d e l ' U C P L d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 s u r l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , a l . I I L ' i n d e m n i t é d e 6 c e n t i m e s p a r k i l o e s t v e r s é e p o u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à p â t e d u r e o u m i - d u r e p e n d a n t l a p é r i o d e d e n o v e m b r e à a v r i l . A r t . 5 , a l . 1 I U n e i n d e m n i t é d e 4 c e n t i m e s p a r k i l o e s t v e r s é e a u x détenteurs d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e d o n n e r d e s e n s i l a g e s d e t o u t g e n r e a u j e u n e b é t a i l , a u x v a c h e s t a r i e s e t a u b é t a i l à l ' e n g r a i s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 . 1 e r o c t o b r e 1 9 9 8 U n i o n s u i s s e des p r o d u c t e u r s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , K ü h n e L e d i r e c t e u r , L ü t h i R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 1 2 6 8 4 1 9 9 8 - 0 1 0 6( ) � O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u t e r o c t o b r e 1 9 9 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d u 7 j u i n 1 9 9 5 1 s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e s t m o d i - f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 à 4 A b r o g é s A r t . 7 , l e t . a , c h . 1 e t 4 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e , par l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A , l e s contributions d e s t i - n é e s à r é d u i r e l e p r i x s u i v a n t e s : F r . p a r k g a . a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , p o u r l e b e u r r e d e l e u r p r o d u c t i o n o u p o u r l e b e u r r e c o l l e c t é • q u ' e l l e s v e n d e n t o u u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s , o u p o u r l e s e x c é d e n t s q u ' e l l e s l i v r e n t à l a B U T Y R A : 1 . b e u r r e d e c h o i x e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t f a b r i q u é s a v e c d e l a 4 . 4 2 c r è m e c o l l e c t é e 4 . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 0 . 4 1 A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 L a c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à r é d u i r e l e p r i x d e « L e b e u r r e » o u d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t ( b a s e « L e b e u r r e » ) u t i l i s é s p o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s e s t d e 3 f r . 5 0 p a r k g . A r t . 1 0 a C o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d e « L e b e u r r e » 1 L e s contributions s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d e « L e b e u r r e » s o n t v e r s é e s p o u r « L e b e u r r e » v e n d u o u t r a n s f o r m é . R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 2 1 9 9 8 - 0 0 8 1 2 6 8 5P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 8 2 L e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s e s t l e s u i v a n t : F r . p a r k g a . p o u r « L e b e u r r e » e n p e t i t s e m b a l l a g e s d e m o i n s d e 1 k g 1 . 6 2 b . p o u r « L e b e u r r e » e n g r o s e m b a l l a g e s d e p l u s d e 1 k g 2 . 9 9 3 L a p a r t d e b e u r r e d e p e t i t l a i t o u d e b e u r r e d e f r o m a g e r i e c o l l e c t é d o i t s ' é l e v e r à 5 p o u r c e n t d u m é l a n g e d e b e u r r e . A r t . 1 2 A b r o g é � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 . l e r o c t o b r e 1 9 9 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : B u r g e r 2 6 8 6 t )O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e choix à p a r t i r d e c r è m e d e l a i t t r a i t é e t h e r m i q u e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 2 6 m a i 1 9 9 8 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e t e r o c t o b r e 1 9 9 8 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e lait ( U C P L ) a r r v t r - I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 1 r e l a t i v e à l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x à p a r t i r d e c r è m e d e l a i t t r a i t é e t h e r m i q u e m e n t r e ç o i t l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 8 . 2 6 m a i 1 9 9 8 U n i o n c e n t r a l e des producteurs s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , K ü h n e L e d i r e c t e u r , L ü t h i R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 3 1 I 9 9 8 - 0 0 8 2 2687F a b r i c a t i o n d e b e u r r e d e c h o i x à p a r t i r d e c r è m e d e l a i t t r a i t é e t h e r m i q u e m e n t R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 3 , a l . 1 ) 1 B e u r r e d e c h o i x n o n a c i d i f i é L a c r è m e d e s t i n é e à l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e d e c h o i x n o n a c i d i f i é d o i t ê t r e s o u m i s e à u n e m a t u r a t i o n p h y s i q u e . A f i n q u e l e b e u r r e d e c h o i x n o n a c i d i f i é s e t a r t i n e p l u s f a c i l e m e n t , i l f a u t r e s p e c t e r l e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s s u i v a n t e s : r e f r o i d i s s e m e n t a p r è s p a s t e u r i s a t i o n : 6 ° C m i n i m u m 3 h . ; c h a u f f a g e : 1 4 à 2 0 ° C m i n i m u m 2 h . ; r e f r o i d i s s e m e n t : à l a t e m p é r a t u r e d e b a r a t t a g e o u à l a t e m p é - r a t u r e d e s t o c k a g e 6 à 1 0 ° C ( t a n k d e s t o c k - a g e d e l a c r è m e ) . L e b e u r r e d e c h o i x n o n a c i d i f i é d o i t a v o i r u n e v a l e u r d e p H z 6 . 0 . 2 B e u r r e d e c h o i x a c i d i f i é L e s é r u m d u b e u r r e d e c h o i x a c i d i f i é d o i t a v o i r u n e v a l e u r d e p H _ < 5 , 5 . 2 . 1 A c i d i f i c a t i o n d e l a c r è m e L ' a c i d i f i c a t i o n d e l a c r è m e d o i t s u i v r e l e p r o c é d é f r o i d - c h a u d - f r o i d . L a t e m p é r a t u r e d e c h a u f f a g e d o i t s ' é l e v e r a u m i n i m u m à 1 6 ° C . L ' a c i d i f i c a t i o n d e l a c r è m e p e u t ê t r e f a i t e p a r a d d i t i o n d ' u n e c u l t u r e p r é p a r é e d a n s l ' e n t r e p r i s e ( c u l t u r e m è r e — c u l t u r e d e l a b o r a t o i r e — c u l t u r e i n t e r m é d i a i r e ) o u p a r i n o c u l a t i o n d i r e c t e d e l a c u l t u r e d e l ' e n t r e p r i s e . 2 . 2 A d d i t i o n d e c o n c e n t r é d ' a c i d e l a c t i q u e B a r a t t a g e d e c r è m e d o u c e a d d i t i o n n é e d e c o n c e n t r é d ' a c i d e l a c t i q u e e t d e c u l t u r e s a r o m a t i q u e s ( p r o c é d é d e N I Z O ) . S e u l s d e s c o n c e n t r é s e t d e s c u l t u r e s o b t e n u s p a r d e s p r o c é d é s b i o l o g i q u e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s . � 2 6 8 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n d u « B e u r r e » d u 2 5 m a r s 1 9 9 8 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e 1 " o c t o b r e 1 9 9 8 L ' i n t e r p r o f e s s i o n d e l a f i l i è r e „ b e u r r e " , v u l ' a r t . 8 , a l . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s contributions d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e z , a r r ê t e : A r t . 1 O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a f a b r i c a t i o n , l e m o u l a g e e t l e c o n t r ô l e d u « B e u r r e » . A r t . 2 P r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n , l e m o u l a g e et l ' e m b a l l a g e d u « B e u r r e » 1 L e « B e u r r e » e s t o b t e n u p a r l e m é l a n g e d e b e u r r e d e c h o i x a v e c d u b e u r r e i m p o r t é o u d u b e u r r e d e p e t i t - l a i t . L a p a r t d e b e u r r e d e p e t i t - l a i t n e p e u t d é p a s s e r 5 % p a r l o t d e f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s f i n i s . 2 L e m é l a n g e e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 1 . 3 L e « B e u r r e » e s t m o u l é e t e m b a l l é i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a f a b r i c a t i o n . P o u r l ' e m b a l l a g e d u « B e u r r e » , s e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s l e s e m b a l l a g e s o r i g i n a u x prévus par l ' i n t e r p r o f e s s i o n c o m p é t e n t e . 4 L ' i n t e r p r o f e s s i o n c o m p é t e n t e p e u t accorder d e s dérogations a u x d i s p o s i t i o n s des a l . 1 à 3 . A r t . 3 C o n t r ô l e d e f a b r i c a t i o n L e s beurreries f a b r i q u a n t d u « B e u r r e » d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à u n s y s t è m e d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é c o n f o r m e a u x n o r m e s I S O 9000 e t ê t r e r e c o n n u e s c o n f o r - m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 s u r l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 2 . A r t . 4 E x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s L e « B e u r r e » d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 2 . R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 3 4 . 1 1 R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 ; R O 1 9 9 8 2 3 1 22 R S 9 1 6 . 3 5 1 . 0 1 9 9 8 - 0 0 8 3 2 6 8 9F a b r i c a t i o n d u « B e u r r e » R O 1 9 9 8 A r t . 5 C o n t r ô l e d e f a b r i c a t i o n e t d e q u a l i t é I L a s u r v e i l l a n c e e t l e c o n t r ô l e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e ordonnance s o n t d u r e s s o r t d e l ' i n t e r p r o f e s s i o n c o m p é t e n t e e t d e s a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s . L a d i v i s i o n t e c h n i q u e d e l ' i n t e r p r o f e s s i o n e n e s t l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . L e l i b r e a c c è s à l ' e n t r e p r i s e , l a c o n s u l t a t i o n d e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s d e f a b r i c a t i o n , a i n s i q u e l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d e b e u r r e e t d e m a t i è r e p r e m i è r e l u i s o n t g a r a n t i s . 2 L e c o n t r ô l e d e f a b r i c a t i o n e t d e q u a l i t é c o m p r e n d e n p a r t i c u l i e r : a . u n c o n t r ô l e p é r i o d i q u e des e n t r e p r i s e s p r o d u i s a n t d u « B e u r r e » ; b . u n e x a m e n r é g u l i e r d e l a q u a l i t é d u « B e u r r e » , e f f e c t u é p a r l a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e l ' i n t e r p r o f e s s i o n c o m p é t e n t e , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e t a x a t i o n a p p r o u v é p a r l a d i t e i n t e r p r o f e s s i o n . 3 L ' i n t e r p r o f e s s i o n c o m p é t e n t e p e u t d o n n e r a u x e n t r e p r i s e s f a b r i q u a n t d u « B e u r r e » d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S u r d e m a n d e d e l a d i t e i n t e r p r o f e s s i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . A r t . 6 P r o c é d u r e I L o r s q u e l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e c o n s t a t e n t q u e l e b e u r r e p r é s e n t e d e s d é f a u t s d e f a b r i c a t i o n o u d e q u a l i t é , i l s e n a v i s e n t i m m é d i a t e m e n t l a d i r e c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e e t c o n f i r m e n t l e u r s r e m a r q u e s par é c r i t . U n r a p p o r t e s t é t a b l i à l ' i n t e n t i o n d e l a c o m - m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e l ' i n t e r p r o f e s s i o n c o m p é t e n t e . 2 E n c a s d e l i t i g e p o r t a n t s u r d e s r é s u l t a t s d ' a n a l y s e s , l e s r é s u l t a t s d e l a S t a t i o n f é d é - r a l e d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s d e L i e b e f e l d - B e r n e f o n t f o i . L a division t e c h n i q u e d e l ' i n t e r p r o f e s s i o n c o m p é t e n t e s e t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s b e u r r e r i e s p o u r l e s a i d e r à a m é l i o r e r l a q u a l i t é . L a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s e t l a d i v i s i o n t e c h n i q u e d e l a d i t e i n t e r p r o f e s s i o n s o n t h a b i l i t é e s à é m e t t r e d e s d i r e c t i v e s . A r t . 7 V o i e s d e d r o i t I U n r e c o u r s c o n t r e t o u t e d é c i s i o n p r i s e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e ordonnance p e u t ê t r e a d r e s s é à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a - t i o n . 2 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 3 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 e t r e s t e a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 9 9 . 2 5 m a r s 1 9 9 8 I n t e r p r o f e s s i o n d e l a f i l i è r e « b e u r r e » : L e p r é s i d e n t , E g l i L e d i r e c t e u r , B r ü g g e r 3 R S 1 7 2 . 0 2 1 2 6 9 0 tF a b r i c a t i o n d u « B e u r r e » R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 2 , a l . 2 ) M é l a n g e L e s d i f f é r e n t s c o m p o s a n t s d u « B e u r r e » p e u v e n t ê t r e m é l a n g é s c o m m e s u i t : — e n u t i l i s a n t d u b e u r r e s t o c k é — s e l o n l e p r o c é d é d i r e c t 1 1 1 M é l a n g e d e b e u r r e s t o c k é C o n t r ô l e d u b e u r r e u t i l i s é L e b e u r r e u t i l i s é d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 2 . S e u l d u b e u r r e d e p e t i t l a i t n o n a c i d i f i é p e u t ê t r e u t i l i s é d a n s l e m é l a n g e . 1 2 M é l a n g e e t r e m a l a x a g e U n t r a i t e m e n t m é c a n i q u e s u f f i s a n t ( r e m a l a x a g e ) d u b e u r r e e s t n é c e s s a i r e p o u r g a - r a n t i r l ' h o m o g é n é i t é i n d i s p e n s a b l e à l a b o n n e s t a b i l i t é b a c t é r i o l o g i q u e d u p r o d u i t f i n i . C e p r o c é d é p e r m e t e n o u t r e d ' é v i t e r l e s p e r t e s par é c o u l e m e n t d e s é r u m . L e s p r o c é d é s e t l e s i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é s d o i v e n t p e r m e t t r e d ' o b t e n i r l e « B e u r r e » p a r f a i t e m e n t s e c ( c o n t r ô l e a u m o y e n d e p a p i e r i n d i c a t e u r ) . L e « B e u r r e » n e p e u t ê t r e m o u l é s a n s a v o i r é t é r e m a l a x é . 2 P r o c é d é d i r e c t A u s s i t ô t f a b r i q u é , l e b e u r r e d e c h o i x e s t m é l a n g é a v e c d ' a u t r e s s o r t e s d e beurre ( b e u r r e i m p o r t é , b e u r r e d e p e t i t l a i t ) . L e m é l a n g e d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u c h i f f r e 1 . 2 6 9 1F a b r i c a t i o n d u « B e u r r e » R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 ( a r t . 4 ) E x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d u « B e u r r e » M a t i è r e g r a s s e A c i d i t é d e l a g r a i s s e R é p a r t i t i o n d e l ' e a u Q u a l i t é s o r g a n o l e p t i q u e s m i n . 8 2 0 g p a r k g m a x . 1 5 m m o l N a O H p a r k g n o t e W a t o r m a x . 3 1 " q u a l i t é ( s e l o n s c h é m a o f f i c i e l d e t a x a t i o n d u 5 . 9 . 1 9 9 1 ) � V a l e u r s d e t o l é r a n c e ( U F C ) B a c t é r i o l o g i e : — G e r m e s a é r o b i e s m é s o p h i l e s 1 0 0 0 0 0 / g — E s c h e r i c h i a c o l i 1 0 / g — L e v u r e s 5 0 0 0 0 / g P h o s p h a t a s e n é g a t i v e 2 6 9 2 t )O r d o n n a n c e s u r l e v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à r é d u i r e l e p r i x d u « B e u r r e » d u 2 3 j u i n 1 9 9 8 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 8 L a C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n beurre ( B U T Y R A ) , v u l ' a r t . 2 1 , a l . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e ' , a r r ê t e : A r t . 1 O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s t i - n é e à r é d u i r e l e p r i x d u « B e u r r e » p a r l a B U T Y R A e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , a l . 1 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e . A r t . 2 D e m a n d e I L e s f a b r i c a n t s d e « B e u r r e » q u i s o u h a i t e n t o b t e n i r u n e c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à r é d u i r e l e p r i x d o i v e n t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e à l a B U T Y R A . 2 L a d e m a n d e d o i t ê t r e d é p o s é e a u m o y e n d u f o r m u l a i r e p r e s c r i t p a r l a B U T Y R A u n m o i s a u p l u s t a r d à c o m p t e r d e l a f i n d u m o i s p o u r l e q u e l l a c o n t r i b u t i o n e s t d e m a n - d é e . 3 L a d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e s r a p p o r t s c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n e t l e s v e n t e s d e « B e u r r e » . A r t . 3 V e r s e m e n t L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e s u r l e c o m p t e i n d i q u é p a r l ' a y a n t d r o i t d a n s l e s 30 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l a B U T Y R A . L e s s o m m e s d u e s p e u v e n t é l i t d é d u i t e s . A r t . 4 A c o m p t e s L e f a b r i c a n t s d e « B e u r r e » p e u v e n t s o l l i c i t e r , d a n s l a d e m a n d e , l e v e r s e m e n t p a r a c o m p t e s m e n s u e l s d e l a c o n t r i b u t i o n . L e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s s ' é l è v e à d e u x t i e r s d e l a c o n t r i b u t i o n p r é v u e ; i l e s t v e r s é l e 2 0 d u m o i s e n c o u r s . R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 3 4 . 2 R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 ; R O 1 9 9 8 2 3 1 2 1 9 9 8 - 0 0 8 4 2 6 9 3V e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à r é d u i r e R O 1 9 9 8 l e p r i x d u « B e u r r e » A r t . 5 O b l i g a t i o n d ' e n r e g i s t r e r l e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s I T o u t r e q u é r a n t e s t t e n u d ' e n r e g i s t r e r , s é p a r é m e n t p o u r c h a q u e u n i t é d e p r o d u c t i o n , l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : a . r a p p o r t s u r l a f a b r i c a t i o n : e n r e g i s t r e m e n t c o m p l e t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d u b e u r r e , s é p a r é - m e n t e n f o n c t i o n d e l a s o r t e , a i n s i q u e des d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p r o d u c t i o n e t a u m o u l a g e , s é p a r é m e n t s e l o n l a t a i l l e d e s e m b a l l a g e s ; b . r a p p o r t s u r l e s v e n t e s : c o m p t a b i l i t é d u s t o c k d e « B e u r r e » p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l e s q u a n t i t é s p r i s e s e n c h a r g e p a r l e s d i f f é r e n t s a c q u é r e u r s , s é p a r é m e n t s e l o n l e s e m b a l l a g e s d e m o i n s d e 1 k g o u d e p l u s d e 1 k g . 2 L a B U T Y R A e s t h a b i l i t é e à é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t des d o n n é e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a s ' i m p o s e p o u r v é r i f i e r l e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . 3 L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s t o u s l e s j o u r s e t c o n s e r v é e s p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s . A r t . 6 C o n t r ô l e I L a B U T Y R A v é r i f i e l e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . 2 E l l e p e u t c o n t r ô l e r s a n s p r é a v i s l e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s d a n s l e s e n t r e p r i s e s . L o r s d u c o n t r ô l e , e l l e e x a m i n e p a r s o n d a g e l e s d o c u m e n t s r e q u i s . 3 S i l ' i n e x a c t i t u d e o u l e s l a c u n e s d e s r a p p o r t s e t d e s données enregistrées entraînent des f r a i s d e c o n t r ô l e e x t r a o r d i n a i r e s , l a B U T Y R A p e u t f a c t u r e r ces d e r n i e r s à l ' e n t r e p r i s e r e s p o n s a b l e . A r t . 7 D e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t S i l a c o n t r i b u t i o n a é t é v e r s é e a l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s n ' é t a i e n t p a s r e m p l i e s , l a B U T Y R A e n d e m a n d e l e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 8 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r 1 L e s f a b r i c a n t s d e « B e u r r e » b é n é f i c i a i r e s d e l a c o n t r i b u t i o n d o i v e n t f o u r n i r a u x c o n t r ô l e u r s d e l a B U T Y R A t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s q u i c o n c e r n e n t c e t t e d e r n i è r e e t l e u r p e r m e t t r e d ' a c c é d e r a u x l o c a u x c o m m e r c i a u x c o m m e a u x l o c a u x d e f a b r i c a t i o n a i n s i q u e d e c o n s u l t e r l e s l i v r e s e t l e s p i è c e s c o m p t a b l e s . S ' i l s n e s a t i s f o n t p a s à c e s e x i g e n c e s e t q u e l ' o n s o u p ç o n n e u n e i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l a B U T Y R A p e u t p o r t e r p l a i n t e . 2 L e s c o n t r ô l e u r s d e l a B U T Y R A s o n t t e n u s a u s e c r e t d e f o n c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s o b s e r v a t i o n s q u ' i l s o n t f a i t e s e n a c c o m p l i s s a n t l e u r m a n d a t . A r t . 9 F r a i s L e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s l i é s a u v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n s o n t m i s à l a c h a r g e d u c o m p t e d e l a B U T Y R A . 2 6 9 4V e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à r é d u i r e R O 1 9 9 8 l e p r i x d u « B e u r r e » A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 « n o v e m b r e 1 9 9 8 e t r e s t e a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 9 9 . 2 3 j u i n 1 9 9 8 B U T Y R A C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e : L e p r é s i d e n t , S c h m i d L e d i r e c t e u r , L ü s c h e r 2 6 9 5O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u t e r j u i l l e t 1 9 9 8 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i - q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e ' e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A n . 4 a I n t e r d i c t i o n d e s n o u v e a u x i n v e s t i s s e m e n t s I l e s t i n t e r d i t d e t r a n s f é r e r d e s f o n d s o u d ' a u t r e s a c t i f s f i n a n c i e r s d a n s l e b u t d e c r é e r u n l i e n é c o n o m i q u e d u r a b l e a v e c l a R é p u b l i q u e d e S e r b i e : a . à l ' E t a t o u a u g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e e t d e l a R é p u b l i q u e d e S e r b i e ; b . à t o u t e p e r s o n n e s e t r o u v a n t e n R é p u b l i q u e d e S e r b i e o u y r é s i d a n t ; c . à t o u t o r g a n i s m e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s e n R é p u b l i q u e d e S e r b i e , e n r e g i s t r é o u c o n s t i t u é e n s o c i é t é s e l o n l a l é g i s l a t i o n s e r b e ; d . à t o u t o r g a n i s m e q u i e s t l a p r o p r i é t é o u e s t s o u s l e c o n t r ô l e d e t o u t g o u v e r n e - m e n t , t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e v i s é a u x l e t r e s a à c ; e . à t o u t e p e r s o n n e a g i s s a n t a u n o m d e t o u t g o u v e r n e m e n t , t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e v i s é s a u x l e t r e s a à c . 2 L ' a c q u i s i t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d e S e r b i e e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t . 3 P a r f o n d s e t a u t r e s a c t i f s f i n a n c i e r s , o n e n t e n d : a . l e s n u m é r a i r e s , l e s l i q u i d i t é s , l e s d i v i d e n d e s , l e s i n t é r ê t s o u a u t r e s r e v e n u s d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e t i t r e s d e c r é a n c e o u d e t o u t e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e ; b . l e s s o m m e s t i r é e s d e d r o i t s a t t a c h é s à d e s a c t i f s c o r p o r e l s o u i n c o r p o r e l s , y c o m p r i s l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é , o u l e s f o n d s p r o v e n a n t d e v e n t e s , d'autres f o r - m e s d e c e s s i o n o u d e t r a n s a c t i o n s c o n c e r n a n t d e t e l s a c t i f s o u d r o i t s . 4 L e s t r a n s f e r t s r e l a t i f s à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r a t s s u i v a n t s s o n t e x c l u s d e l ' i n t e r d i c t i o n f i g u r a n t a u t e r a l i n é a : a . c o n t r a t s c o n c l u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e ; b . c o n t r a t s c o m m e r c i a u x d e f o u r n i t u r e d e p r o d u i t s o u d e s e r v i c e s à d e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s d e p a i e m e n t h a b i t u e l l e s . R S 9 4 6 . 2 0 7 ; R O 1 9 9 8 1 8 4 5 2 6 9 6 1 9 9 8 - 0 1 2 2 � � )M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e R O 1 9 9 8 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s p e u t a u t o r i s e r , d a n s d e s c a s d ' e s p è c e , l e t r a n s f e r t d e f o n d s o u d ' a u t r e s a c t i f s f i n a n c i e r s , l o r s q u e c e u x - c i s o n t d e s t i n é s u n i q u e m e n t à ê t r e u t i l i s é s p o u r s o u t e n i r d e s activités d e d é m o c r a t i s a t i o n e t d e s i n i t i a t i v e s d a n s l e d o m a i n e h u m a n i t a i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 9 8 . 2 8 s e p t e m i n e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l c u i s e s : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 6 9 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s e c t e u r l a i t i e r ' R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 5 1 ; R O 1 9 9 5 2 5 5 5 A b r o g a t i o n d e l ' a c c o r d L e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 7 , l e C o n s e i l g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e a d é c i d é d e s u p p r i m e r d e l ' A n n e x e 4 d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s e c t e u r l a i t i e r d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 , a v e c e f f e t a u l e r j a n v i e r 1 9 9 8 . A u p r é a l a b l e , l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 , l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d e s p r o d u i t s l a i t i e r s a v a i t d é c i d é d e n e p a s p r o r o g e r l ' a c c o r d s u s m e n t i o n n é à f i n 1 9 9 7 . A n n e x e 4 . c d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e d u 1 5 . 4 . 1 9 9 4 ; R S 0 . 6 3 2 . 2 0 . 2 6 9 8 1 9 9 8 - 0 1 1 0 t )\ � A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l a v i a n d e b o v i n e ' R S 0 . 6 3 2 . 2 3 2 . 5 2 ; R O 1 9 9 5 2597 A b r o g a t i o n d e l ' a c c o r d L e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 7 , l e C o n s e i l g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e a d é c i d é d e s u p p r i m e r d e l ' A n n e x e 4 d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l a v i a n d e b o v i n e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 , a v e c e f - f e t a u t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . A u p r é a l a b l e , l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 , l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d e l a v i a n d e a v a i t d é c i d é d e n e pas p r o r o g e r l ' a c c o r d s u s m e n t i o n n é à f i n 1 9 9 7 . 1 A n n e x e 4 . d d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e d u 1 5 . 4 . 1 9 9 4 ; R S 0 . 6 3 2 . 2 0 . 1 9 9 8 - 0 1 1 1 2 6 9 9A c c o r d T r a d u c t i o n l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 0 m a r s 1 9 9 7 P r é a m b u l e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l a République d e S l o v é n i e , ( c i - a p r è s d é n o m m é e s l e s « P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s » ) , D é s i r e u s e s d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s l ' i n t é r ê t m u t u e l des d e u x E t a t s , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r e t d e m a i n t e n i r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r e t d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e d e s d e u x E t a t s , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t . 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( 1 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e : ( a ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i , d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e s t c o n s i d é r é e c o m m e s o n n a t i o n a l ; ( b ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i e s t c o n s t i t u é e o u a u t r e m e n t o r g a n i s é e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t q u i e s t e n g a g é e d a n s d ' i m p o r t a n t e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s sur l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e ; ( c ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i n ' e s t p a s é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , ( i ) l o r s q u e p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e s o n c a p i t a l s o c i a l appartiennent e n p l e i n e p r o p r i é t é à d e s p e r s o n n e s d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; o u ( i i ) l o r s q u e d e s p e r s o n n e s d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t l a c a p a c i t é d e n o m m e r u n e m a j o r i t é d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s o u s o n t a u t r e m e n t h a b i l i t é e s e n d r o i t à d i r i g e r s e s o p é r a t i o n s . ( 2 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s l e s catégories d ' a v o i r s e t e n p a r t i c u - l i e r : R S 0 . 9 7 5 . 2 6 9 . 1 I T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 8 2 7 0 0 ) 2 7 0 0 1 9 9 8 - 0 3 8 7 �P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s , t e l s q u e s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; ( b ) l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s et a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s u n e s o c i é t é ; ( c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e p r e s t a t i o n a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i - q u e ; ( d ) l e s d r o i t s d ' a u t e u r , l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , m o d è l e s d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a - b r i q u e o u d e c o m m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e ) , l e s a v o i r - f a i r e e t l a c l i e n t è l e ; ( e ) l e s c o n c e s s i o n s , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e p r o s p e c t i o n , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r l a l o i , p a r c o n t r a t o u p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i . ( 3 ) L e t e r m e « r e v e n u s » d é s i g n e l e s m o n t a n t s i s s u s d ' u n i n v e s t i s s e m e n t e t e n g l o b e n o t a m m e n t , m a i s n o n e x c l u s i v e m e n t , l e s b é n é f i c e s , l e s i n t é r ê t s , l e s g a i n s e n c a p i t a l , l e s d i v i d e n d e s , l e s r e d e v a n c e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s . ( 4 ) L e t e r m e « t e r r i t o i r e » c o m p r e n d l e s z o n e s m a r i t i m e s a d j a c e n t e s à l ' E t a t c ô t i e r p o u v a n t e x e r c e r s u r e l l e s des d r o i t s s o u v e r a i n s o u u n e j u r i d i c t i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A r t . 2 A p p l i c a t i o n ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , p a r d e s i n v e s t i s - s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a v a n t o u a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 , a l i n é a ( 1 ) , l e t t r e ( c ) , n e pourront p a s f a i r e v a l o i r d e r e v e n d i c a t i o n e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d s i , d a n s l a m ê m e a f f a i r e , i l s ont d é j à i n v o q u é d e s d i s p o s i t i o n s d ' u n a u t r e a c c o r d d e p r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s . A r t . 3 E n c o u r a g e m e n t , a d m i s s i o n ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n v e s - t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r s o n t e r r i t o i r e e t a d - m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s . ( 2 ) L o r s q u ' e l l e a u r a a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e t i n v e s t i s s e m e n t , y c o m p r i s a v e c l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , c o m m e r - c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e d é l i v r e r , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , l e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s a c t i v i t é s d e c o n s u l - t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e . A r t . 4 P r o t e c t i o n , t r a i t e m e n t ( 1 ) L e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e v e r r o n t a c c o r d e r e n t o u t t e m p s u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e e t j o u i r o n t d ' u n e protection e t d ' u n e s é c u r i t é p l e i n e s e t e n t i è r e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' a p p l i q u e r a s u r s o n t e r r i t o i r e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , o u a u x r e v e n u s a f f é r e n t s à c e s i n - 2 7 0 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 v e s t i s s e m e n t s , u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e a c c o r d e a u x i n v e s t i s - s e m e n t s d e s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n q u e l c o n q u e E t a t t i e r s , o u a u x r e v e n u s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s . ( 3 ) A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' a p p l i q u e r a s u r s o n t e r r i t o i r e a u x i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e o u l ' a l i é n a t i o n d e l e u r s i n v e s t i s s e m e n t s , u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e a c c o r d e à s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n q u e l - c o n q u e E t a t t i e r s . ( 4 ) S i u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n q u e l c o n q u e E t a t t i e r s e n v e r t u d ' u n a c c o r d é t a b l i s s a n t u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a n i è r e , u n m a r c h é c o m m u n , o u d ' u n a c c o r d e n v u e d e f a c i - l i t e r l e c o m m e r c e t r a n s f r o n t a l i e r , o u e n v e r t u d ' u n a c c o r d p o u r é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n , e l l e n e s e r a p a s t e n u e d ' a c c o r d e r d e t e l s a v a n t a g e s a u x i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 5 L i b r e t r a n s f e r t ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e g a r a n t i t a u x i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e l e t r a n s f e r t s a n s r e t a r d d a n s u n e m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e d e s m o n t a n t s a f f é r e n t s à u n i n v e s t i s s e m e n t , n o t a m m e n t : ( a ) d e s r e v e n u s ; ( b ) d e s r e m b o u r s e m e n t s d ' e m p r u n t s ; ( c ) d e s m o n t a n t s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s d e g e s t i o n d ' u n i n v e s t i s s e m e n t ; ( d ) d e s r e d e v a n c e s e t a u t r e s p a i e m e n t s d é c o u l a n t d e s d r o i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 , a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e s ( c ) , ( d ) e t ( e ) , d u p r é s e n t A c c o r d ; ( e ) d e s a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c a p i t a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e - l o p p e m e n t d e l ' i n v e s t i s s e m e n t ; ( f ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s l e s p l u s - v a l u e s é v e n t u e l l e s ; ( g ) d e l ' i n d e m n i t é v i s é e à l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) U n t r a n s f e r t s e r a r é p u t é e f f e c t u é s a n s r e t a r d s ' i l a l i e u d a n s l e d é l a i n o r m a l e m e n t r e q u i s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d e t r a n s f e r t . L e d i t d é l a i c o m m e n c e r a à c o u r i r l e j o u r d e l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e p e r t i n e n t e ; i l n e p o u r r a e n a u c u n c a s e x c é d e r d e u x m o i s . A r t . 6 D é p o s s e s s i o n , i n d e m n i s a t i o n ( 1 ) A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n o u d e n a t i o n a l i s a t i o n , n i t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' e n c o n t r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i - t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , i n t é r ê t c o m p r i s , s e r a r é g l é d a n s u n e m o n - n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e a c c e p t é e p a r l ' i n v e s t i s s e u r e t s e r a v e r s é p r o m p t e m e n t à l ' a y a n t d r o i t , s a n s é g a r d à s o n d o m i c i l e o u à s o n s i è g e . 0 2 7 0 20 P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i des p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , r é v o l u t i o n , état d ' u r g e n c e o u r é v o l t e , s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , b é n é - f i c i e r o n t , d e l a p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 4 d u p r é - s e n t A c c o r d e n c e q u i c o n c e r n e l a r e s t i t u t i o n , l ' i n d e m n i s a t i o n , l a c o m p e n s a t i o n o u t o u t a u t r e r è g l e m e n t . A r t . 7 A u t r e s o b l i g a t i o n s ( 1 ) S i l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o r a b l e q u e c e l u i p r é v u p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e l l e p r é v a u d r a s u r c c d e r n i e r d a n s l a m e s u r e o ù e l l e e s t p l u s f a v o r a b l e . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e c o n f o r m e r a à t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 8 P r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a a c c o r d é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u e l c o n q u e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x p o u r u n i n v e s t i s s e m e n t d e l ' u n d e s e s i n v e s t i s - s e u r s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e c o n n a î t r a l e s d r o i t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e l o n l e principe d e s u b r o g a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r s i u n p a i e m e n t a é t é f a i t e n v e r t u d e c e t t e g a r a n t i e p a r l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 9 D i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n investisseur d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( 1 ) A f i n d e t r o u v e r u n r è g l e m e n t a m i a b l e a u x d i f f é r e n d s r e l a t i f s à des i n v e s t i s s e - m e n t s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e r è g l e m e n t , l ' i n v e s t i s s e u r p o u r r a s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d : ( a ) a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s ( C I R D I ) , i n s t i t u é p a r l a C o n v e n t i o n p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e - l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à W a s h i n g t o n l e 1 8 m a r s 1 9 6 5 2 (ci-après d é n o m m é e l a « C o n - v e n t i o n » ) ; o u ( b ) à u n t r i b u n a l a r b i t r a l a d h o c q u i , à m o i n s q u e l e s parties a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , s e r a c o n s t i t u é s e l o n l e s r è g l e s d ' a r b i t r a g e d e l a C o m m i s - s i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d r o i t c o m m e r c i a l i n t e r n a t i o n a l ( C N U D C I ) . ( 3 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n s e n t à s o u m e t t r e u n d i f f é r e n d r e l a t i f à u n i n v e s - t i s s e m e n t à u n t r i b u n a l a r b i t r a l i n t e r n a t i o n a l o u à u n o r g a n e d e c o n c i l i a t i o n i n t e r n a - t i o n a l . 2 R S 0 . 9 7 5 . 2 ( R O 1 9 6 8 1 0 2 2 ) 2 7 0 3P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( 4 ) L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p o u r r a , à a u c u n m o m e n t d e l a p r o c é d u r e , e x c i p e r d e s o n i m m u n i t é o u d u f a i t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u p a r t i e d u d o m m a g e o u d e l a p e r t e s u b i s . ( 5 ) U n e s o c i é t é q u i a é t é i n c o r p o r é e o u c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e n v i - g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t q u i , a v a n t l a n a i s s a n c e d u d i f f é - r e n d , é t a i t c o n t r ô l é e p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s e r a c o n s i - d é r é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 ( 2 ) ( b ) d e l a C o n v e n t i o n , c o m m e u n e s o c i é t é d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 6 ) A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o u r s u i v r a p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e u n d i f f é r e n d s o u m i s à l ' a r b i t r a g e i n t e r n a t i o n a l , à m o i n s q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e c o n f o r m e p a s à l a s e n t e n c e a r b i t r a l e . A r t . 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r e l a t i f s à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a t i - q u e . ( 2 ) S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t , r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e n i d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a l i n é a s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e justice e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n o u s ' i l e s t r e s - s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l a n o m i n a t i o n s e r a f a i t e par l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n o u s ' i l e s t r e s s o r t i s - s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e l e s e r a p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e r a s e s r è g l e s d e p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s e r o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n - t r a c t a n t e s . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r s o n e n t r é e e n v i g u e u r o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é 2 7 0 4P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 par é c r i t a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r d e s périodes s u c c e s s i v e s d e c i n q a n s . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 à 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d c o n t i n u e r o n t d e s ' a p p l i q u e r p e n d a n t u n e p é r i o d e s u p p l é m e n t a i r e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l a d é n o n c i a t i o n . E n f o i d e quoi, l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s r e s p e c t i f s o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t e n d e u x o r i g i n a u x , à L j u b l j a n a , l e 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 , c h a c u n e n a l l e m a n d , e n s l o v è n e e t e n a n g l a i s , t o u s c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e : J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z J a n k o D e z e l a k 4 0 1 6 6 2 7 0 5A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l'Ukraine c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 2 0 a v r i l 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 1 j a n v i e r 1 9 9 7 P r é a m b u l e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U k r a i n e , c i - a p r è s d é n o m m é s l e s « P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s » , D é s i r e u x d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s l ' i n t é r ê t m u t u e l des d e u x E t a t s , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r e t d e m a i n t e n i r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r e t d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e des d e u x E t a t s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t . 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( 1 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e : ( a ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e Contractante, s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e s n a t i o n a u x ; ( b ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s , y c o m p r i s l e s s o c i é t é s , l e s s o c i é t é s e n r e g i s t r é e s , l e s s o - c i é t é s d e p e r s o n n e s o u a u t r e s organisations q u i s o n t c o n s t i t u é e s o u organisées d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , e t q u i o n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l - l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e m ê m e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; ( c ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s q u i n e s o n t p a s é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , m a i s q u i s o n t e f f e c t i v e m e n t c o n t r ô l é e s p a r d e s p e r - s o n n e s p h y s i q u e s o u par d e s entités j u r i d i q u e s , r e s p e c t i v e m e n t s e l o n l e s l e t t r e s ( a ) e t ( b ) d u p r é s e n t a l i n é a . ( 2 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s e t e n p a r t i c u - l i e r : ( a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s , t e l s q u e s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; ( b ) l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s ; R S 0 . 9 7 5 . 2 7 6 . 7 2 7 0 6 I 9 9 8 - 0 0 9 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e p r e s t a t i o n a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i - q u e ; ( d ) l e s d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , m o d è l e s d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e - n a n c e ) , s a v o i r - f a i r e e t c l i e n t è l e ; ( e ) l e s c o n c e s s i o n s d e d r o i t p u b l i c , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e recherche, d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s naturelles, a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r l a l o i , p a r c o n t r a t o u p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i . ( 3 ) L e t e r m e « r e v e n u s » d é s i g n e l e s m o n t a n t s i s s u s d ' u n i n v e s t i s s e m e n t e t e n g l o b e e n p a r t i c u l i e r , m a i s pas e x c l u s i v e m e n t , l e s b é n é f i c e s , l e s i n t é r ê t s , l e s g a i n s e n c a p i - t a l , l e s d i v i d e n d e s , l e s r e d e v a n c e s e t l e s é m o l u m e n t s . ( 4 ) L e t e r m e « t e r r i t o i r e » d é s i g n e l e t e r r i t o i r e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t i n c l u t l e s z o n e s m a r i t i m e s a d j a c e n t e s à l ' E t a t c ô t i e r c o n c e r n é , c ' e s t - à - d i r e l a z o n e écono- m i q u e e x c l u s i v e e t l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l , d a n s l a m e s u r e o ù c e t E t a t p e u t y e x e r c e r d e s d r o i t s s o u v e r a i n s o u s a j u r i d i c t i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e p r é s e n t A c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , par d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a v a n t o u a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . A r t . 3 E n c o u r a g e m e n t , a d m i s s i o n ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n v e s - t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r s o n t e r r i t o i r e e t a d - m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s . ( 2 ) L o r s q u ' e l l e a u r a a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e Con- t r a c t a n t e a c c o r d e r a , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s - s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e t i n v e s t i s s e m e n t , y c o m p r i s a v e c l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e . C h a q u e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e v e i l l e r a à d é l i v r e r , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , l e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s p o u r c e q u i a t r a i t a u x a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t s o u d ' a u t r e s e x p e r t s d e n a t i o - n a l i t é é t r a n g è r e . A r t . 4 P r o t e c t i o n , t r a i t e m e n t ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s par des i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a t o i - r e s , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' a c c r o i s s e m e n t , l a v e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e t r a i t e m e n t n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c - 2707P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 t a n t e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e par s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e par l e s i n v e s t i s s e u r s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e - ment e s t p l u s f a v o r a b l e . ( 3 ) S i u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e des a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n E t a t t i e r s e n v e r t u d ' u n a c c o r d é t a b l i s s a n t u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a n i è r e , u n m a r c h é c o m m u n o u u n e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e s i m i l a i r e , o u e n v e r t u d ' u n a c c o r d v i s a n t à é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n , e l l e n e s e r a p a s t e n u e d ' a c c o r d e r c e s a v a n t a g e s a u x i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 5 T r a n s f e r t s ( 1 ) C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s a c c o r d e r a à c e s i n - v e s t i s s e u r s l e t r a n s f e r t s a n s r e s t r i c t i o n d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m m e n t : ( a ) d e s r e v e n u s des i n v e s t i s s e m e n t s ; ( b ) d e s m o n t a n t s l i é s a u x e m p r u n t s o u a u t r e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s p o u r l ' i n v e s t i s s e m e n t ; ( c ) d e s a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c a p i t a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e - l o p p e m e n t d e l ' i n v e s t i s s e m e n t ; ( d ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n partielle o u t o t a l e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t , y c o m p r i s d e s p l u s - v a l u e s é v e n t u e l l e s . ( 2 ) L e s t r a n s f e r t s s e r o n t e f f e c t u é s s a n s d é l a i d a n s u n e m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i - b l e , a u t a u x d e c h a n g e a p p l i c a b l e à l a d a t e d u t r a n s f e r t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e c h a n g e e n v i g u e u r . A r t . 6 D é p o s s e s s i o n , i n d e m n i s a t i o n ( 1 ) A u c u n e d e s Parties C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' e n c o n t r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s d ' i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i - t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s et q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , i n t é r ê t s c o m p r i s , s e r a r é g l é d a n s l a m o n n a i e d a n s l a q u e l l e l ' i n v e s t i s s e m e n t a é t é e f f e c t u é o u d a n s t o u t e a u t r e m o n n a i e a g r é é e p a r l ' i n v e s t i s s e u r . I l s e r a v e r s é s a n s d é l a i à l ' i n v e s t i s s e u r a y a n t d r o i t , s a n s é g a r d à s a r é s i d e n c e o u à s o n d o m i c i l e . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i d e s p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , r é v o l u t i o n , é t a t d ' u r g e n c e o u r é v o l t e s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e b é n é f i - c i e r o n t , d e l a p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 4 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d p o u r c e q u i e s t d e l a r e s t i t u t i o n , d e l ' i n d e m n i s a t i o n , d e l a c o m - p e n s a t i o n o u d e t o u t e a u t r e f o r m e d e r è g l e m e n t . ) 2708\ � P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 7 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s N o n o b s t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , l e s c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a - b l e s q u i o n t é t é o u s e r a i e n t c o n v e n u e s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a v e c u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 8 S u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a a c c o r d é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u e l c o n q u e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x à l ' é g a r d d ' u n i n v e s t i s s e m e n t d e l ' u n d e s e s i n v e s t i s s e u r s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e c o n n a î - t r a l e s d r o i t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e l o n l e p r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r s i u n p a i e m e n t a é t é f a i t e n v e r t u d e c e t t e g a l e u t i e p a r l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 9 D i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( 1 ) A f i n d e r é g l e r à l ' a m i a b l e l e s d i f f é r e n d s o p p o s a n t u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e et s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d ( D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ) , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e r è g l e m e n t , l ' i n v e s t i s s e u r p e u t s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à u n t r i b u n a l a r b i t r a l a d h o c q u i , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t d a n s l e s t r o i s m o i s , s e r a é t a b l i s e l o n l e s r è g l e s d ' a r b i t r a g e d e l a C o m m i s - s i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e D r o i t C o m m e r c i a l I n t e r n a t i o n a l ( C N U D C I ) . ( 3 ) L o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t parties à l a C o n v e n t i o n p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d _ _ _ . . . n , . - - . _ : ; . . c s ' a t t r e E t . s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s . o r « s ' c : � ' _ : : _ ` - 1 8 m a t s 1 9 6 5 1 , I e s d i f f é - r e n d s s e l o n l e t i s s e u r , ê t r e s o u m i t a u C e n t r e i n t e r n a t < _ % i n v e s t i s s e m e n t s ( C I R D I ) e n l i e u e , u e L i • ? U : O . 1 t 2 p r é s e n t a r t i c l e . ( 4 ) C h a r - • . i l ' a r b : l i n g e i n t e r n a t i o n a l u n d i f • ( 5 , . t r e n d n e p e u t , à a u c u n m o m e n t d ' u n e p r o c é d u r e c o n c e r n a n t u n u , . . . . , t n d r e l a t i f à u n investissement, s e p r é v a l o i r d e s o n i m m u n i t é o u e x c i p e r d u f a i t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u p a r t i e d u d o m m a g e o u d e l a p e r t e s u b i s . A r t . 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a t i - q u e . R S 0 . 9 7 5 . 2 ( R O 1 9 6 8 1 0 2 2 ) 2 7 0 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( 2 ) S i l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m - b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i - g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t , q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e n i d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s - t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a l i n é a s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n o u e s t r e s s o r t i s - s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n - t r a c t a n t e s , e l l e s l e s e r o n t p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s - s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n - t r a c t a n t e s . A r t . 1 1 R e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a s s u r e e n p e r m a n e n c e l e r e s p e c t d e s e s e n g a g e - m e n t s à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l a m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , e t a i n s i d e s u i t e . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 à 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l a d é n o n c i a t i o n . � � ) 2710P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 F a i t à K i e w , l e 2 0 a v r i l 1 9 9 5 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n f r a n ç a i s , u k r a i n i e n e t a n - g l a i s , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u d r a . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U k r a i n e : F . B l a n k a r t S . G . O s s y k a 4 0 1 6 7 2 7 1 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 E n s i g n a n t l e p r é s e n t A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U k r a i n e c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s plénipotentiaires s o u s s i g n é s s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u d i t A c c o r d . A d A r t i c l e 1 ( 1 ) U n i n v e s t i s s e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 , a l i n é a ( 1 ) , l e t t r e ( c ) , p e u t s e v o i r r e q u i s d ' a p p o r t e r l a p r e u v e d ' u n t e l c o n t r ô l e a f i n d ' ê t r e r e c o n n u p a r l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' i n v e s t i s s e m e n t a é t é o u d o i t ê t r e e f f e c t u é c o m m e u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 , a l i n é a ( 1 ) , l e t t r e ( c ) , n e p e u v e n t s e p r é v a l o i r d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d , s i u n e i n d e m n i t é a é t é v e r s é e e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n s i m i l a i r e d ' u n a u t r e a c c o r d d e p r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n c l u par l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' i n v e s t i s s e m e n t a é t é e f f e c t u é . A d A r t i c l e 4 L e p r i n c i p e d u t r a i t e m e n t n a t i o n a l m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 4 , a l i n é a ( 2 ) , n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s q u i , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s ' a p p l i q u e n t a u x i n v e s t i s s e u r s é t r a n g e r s e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n e t d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s s u r l e u r s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s . F a i t à K i e w , l e 2 0 a v r i l 1 9 9 5 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n f r a n ç a i s , u k r a i n i e n e t a n - g l a i s , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u d r a . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U k r a i n e : F . B l a n k a r t S . G . O s s y k a P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l � t ) 2 7 1 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-47 vom 01.12.1998 (S. 2653-2712) RO-1998-47 du 01.12.1998 (p. 2653-2712) RU-1998-47 del 01.12.1998 (p. 2651-2710) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 01.12.1998 Date Data Seite 2653-2712 Page Pagina Ref. No 30 005 502 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.