� � �' i � V � � � I � d p u � � � � � + � � � R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 7 1 7 j u i l l e t 1 9 8 4 7 6 8 L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 7 7 8 C o d e c i v i l s u i s s e ( P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é : a r t . 2 8 C C e t 4 9 C O ) 7 8 3 O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) 7 8 4 E c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 4 7 8 7 A i d e a u s e r v i c e c o n s u l t a t i f e t sanitaire e n m a t i è r e d ' é l e v a g e p o r c i n ( O S S P ) 7 9 3 N o m b r e d e s c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n 7 9 4 P r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 4 e t s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e u r s p r i x . O d u D F E P 7 9 5 P r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 4 7 9 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l a d é l i m i t a t i o n e n t r e l e t r a f i c d e l i g n e s e t l e s a u t r e s g e n r e s d e t r a f i c c o m m e r c i a l 7 6 7L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 m a r s 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 9 ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 m a i 1 9 8 2 2 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : I b 1 S . O b l i g a t i o n d e s i g n a l e r l e s i n t é r ê t s A r t . 3 b ' s 1 E n e n t r a n t a u c o n s e i l , c h a q u e m e m b r e i n d i q u e p a r é c r i t a u bureau: a . S o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e ; b . L e s f o n c t i o n s q u ' i l a s s u m e a u s e i n d ' o r g a n e s d e d i r e c t i o n e t d e s u r v e i l - l a n c e d e f o n d a t i o n s , d e s o c i é t é s o u d ' é t a b l i s s e m e n t s i m p o r t a n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e d r o i t p r i v é e t d e d r o i t p u b l i c ; c . L e s f o n c t i o n s p e r m a n e n t e s d e d i r e c t i o n o u d e c o n s u l t a t i o n q u ' i l a s s u m e p o u r l e c o m p t e d e g r o u p e s d ' i n t é r ê t s i m p o r t a n t s , s u i s s e s e t é t r a n g e r s ; d . L e s f o n c t i o n s q u ' i l o c c u p e a u s e i n d e c o m m i s s i o n s o u d ' a u t r e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s s o n t i n d i q u é e s a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . L e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e s t r é s e r v é . A r t . 3 t e r L e s e c r é t a r i a t g é n é r a l établit u n r e g i s t r e d e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s d é p u t é s . C e r e g i s t r e e s t p u b l i c . I > F F 1 9 8 2 I 1 1 1 7 2 > F F 1 9 8 2 I I 3 5 7 3 ) R S 1 7 1 . 1 1 7 6 8 1 9 8 4 - 2 7 7 e m tL o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 8 4 A r t . 3 q u a t e r ' L e b u r e a u d e c h a q u e c o n s e i l v e i l l e a u r e s p e c t d e c e s d i s p o s i t i o n s . 2 I l p e u t s o m m e r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d e s e f a i r e i n s c r i r e d a n s l e r e g i s t r e . S a s o m m a t i o n n ' e s t p a s s u j e t t e à u n r e c o u r s . A r t . 3quinquies L e s m e m b r e s q u i o n t d e s i n t é r ê t s p e r s o n n e l s e t d i r e c t s d a n s u n e a f f a i r e s o n t t e n u s d e l e s s i g n a l e r quand i l s s ' e x p r i m e n t à s o n s u j e t l o r s d ' u n e s é a n c e d ' u n e c o m m i s s i o n o u d u c o n s e i l . I I b ' s . O r g a n i s a t i o n 1 . C o n f é r e n c e d e c o o r d i n a t i o n A r t . 8 t e r ' L a c o n f é r e n c e d e c o o r d i n a t i o n e s t f o r m é e d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s d e g r o u p e d u C o n s e i l n a t i o n a l e t d u b u r e a u d u C o n s e i l d e s E t a t s . 2 E l l e é t a b l i t l e c a l e n d r i e r a n n u e l d e s s e s s i o n s , h a r m o n i s e l e s p r o g r a m m e s d e s d e u x c o n s e i l s , t r a i t e l e s q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s e t d e l e u r s r a p p o r t s a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l , a i n s i q u e d e s r e l a t i o n s e x t é - r i e u r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 3 L e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s d e g r o u p e d u C o n s e i l n a t i o n a l e t p a r l e b u r e a u d u C o n s e i l d e s E t a t s . 2. C o m m i s s i o n s A r t . 8 q u a t e r ' C h a q u e c o n s e i l p e u t c o n s t i t u e r d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t n o n p e r - m a n e n t e s a u t r e s q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l a l o i . z L a c o m p o s i t i o n d e s c o m m i s s i o n s e t l ' a t t r i b u t i o n d e s p r é s i d e n c e s d é p e n - d e n t d e l a f o r c e n u m é r i q u e d e s g r o u p e s a u s e i n d u c o n s e i l ; i l e s t t e n u c o m p t e , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s e t d e s d i v e r s e s r é g i o n s d u p a y s . 3 L e s c o m m i s s i o n s f o n t r a p p o r t à l e u r c o n s e i l s u r l e s p r o j e t s q u ' e l l e s o n t e x a m i n é s e t s u r l ' e x é c u t i o n d e s m a n d a t s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é s , e t l u i f o n t d e s p r o p o s i t i o n s . ° L e s p r o p o s i t i o n s r e j e t é e s p a r l a m a j o r i t é p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s s i m u l t a - n é m e n t e n t a n t q u e p r o p o s i t i o n s d e m i n o r i t é . L e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t d é p o s e r d e s i n i t i a t i v e s e t d ' a u t r e s i n t e r v e n t i o n s p a r l e m e n t a i r e s s u r d e s o b j e t s q u i r e l è v e n t d e l e u r d o m a i n e d ' a c t i v i t é . 7 6 9L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 8 4 A r t . 8 q u i n q u i e s I L e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s p e u v e n t é d i c t e r l e u r p r o p r e r è g l e m e n t ; e l l e s d o i v e n t l e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l e u r c o n s e i l . 2 L a d u r é e d u m a n d a t d e m e m b r e d ' u n e c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e e s t l i m i t é e à s i x a n s . L e r è g l e m e n t p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s p o u r d e s r a i s o n s i m p o r - t a n t e s . L e m e m b r e d o n t l e m a n d a t e s t é c h u n ' e s t r é é l i g i b l e d a n s l a m ê m e c o m m i s s i o n q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d e u x a n s . L e p r é s i d e n t c h a n g e t o u s l e s d e u x a n s . 3 L e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s d e s d e u x c o n s e i l s c o o r d o n n e n t l e u r s a c t i - v i t é s . T o u t e c o m m i s s i o n q u i f a i t d e s c o n s t a t a t i o n s c o n c e r n a n t l e m a n d a t d ' u n e c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d e s o n c o n s e i l e s t t e n u e d e l e s l u i c o m m u - n i q u e r . L e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s f o n t d e l e u r p r o p r e c h e f r a p p o r t à l e u r c o n s e i l l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . 3 . G r o u p e s e t g r o u p e m e n t s A r t . 8 s e x i e s ' L e s g r o u p e s c o m p r e n n e n t l e s m e m b r e s d ' u n m ê m e p a r t i q u i s i è g e n t d a n s l ' u n o u l ' a u t r e c o n s e i l . L e s m e m b r e s d e p l u s i e u r s p a r t i s p e u v e n t f o r m e r e n - s e m b l e u n s e u l g r o u p e . U n g r o u p e p e u t ê t r e f o r m é l o r s q u e c i n q m e m b r e s d ' u n m ê m e c o n s e i l e n f o n t p a r t i e . 2 L e s g r o u p e s a n n o n c e n t l e u r c o n s t i t u t i o n a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l , c o m m u - n i q u e n t l a l i s t e d e l e u r s m e m b r e s , l a c o m p o s i t i o n d e l e u r c o m i t é e t l e n o m d e l e u r s e c r é t a i r e r e s p o n s a b l e . 3 L e s p e t i t s g r o u p e s d e t e n d a n c e p o l i t i q u e a n a l o g u e p e u v e n t s ' u n i r e n v u e d e l a d é s i g n a t i o n d e s c o m m i s s i o n s . ° L e s g r o u p e s e x a m i n e n t n o t a m m e n t l e s o b j e t s s o u m i s a u x c o n s e i l s e t p r é - parent l e s é l e c t i o n s . I l s c o n t r i b u e n t à u n t r a i t e m e n t rationnel d e s a f f a i r e s . I l s p e u v e n t c r é e r d e s s e c r é t a r i a t s . C e u x - c i r e ç o i v e n t l e s d o c u m e n t s a u m ê m e t i t r e q u e l e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s . P o u r p r é p a r e r l e s a c t i v i t é s d u g r o u p e , l e s s e c r é t a r i a t s p e u v e n t b é n é f i c i e r d e s p r e s t a t i o n s d e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t . A r t . 8 s e p t i e s L e s g r o u p e m e n t s d e m e m b r e s d e l ' u n o u l ' a u t r e c o n s e i l q u i s e c o n s t i t u e n t e n f o n c t i o n d e l e u r s i n t é r ê t s o u p o i n t s d e v u e p e u v e n t b é n é f i c i e r , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e f a c i l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t d e s a l l e s d e s é a n c e p o u r l e u r s a c t i v i t é s s ' i l s s o n t o u v e r t s à t o u s l e s p a r l e m e n t a i r e s e n t o u t t e m p s . I l s d o i v e n t a n n o n c e r a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l q u ' i l s s e s o n t c o n s t i t u é s c o m m e t e l s , c o m m u n i q u e r l e s n o m s d e l e u r p r é s i d e n t , d e l e u r s e c r é t a i r e , l a l i s t e d e l e u r s m e m b r e s , e t l e s d a t e s d e l e u r s r é u n i o n s . L a l i s t e d e s m e m b r e s e s t p u b l i q u e . 7 7 0L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 8 4 4 . S e r v i c e s d u P a r l e m e n t A r t . $orties ' L e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t c o m p r e n n e n t l e s e c r é t a r i a t g é n é r a l , l e s e r v i c e d e documentation, l e s e c r é t a r i a t d e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n , l e s e r v i c e d e s c o m m i s s i o n s e t l e s e r v i c e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s e c r é t a r i a t d e s c o m m i s - s i o n s d e s f i n a n c e s l e u r e s t r a t t a c h é c o m p t e t e n u d u s t a t u t s p é c i a l q u e l u i c o n f è r e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i d u 2 8 j u i n 1 9 6 7 9 s u r l e c o n t r ô l e d e s f i n a n c e s . 2 L e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t s o n t p l a c é s s o u s l a d i r e c t i o n d u s e c r é t a i r e g é n é - r a l d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . I l s s u i v e n t l e s i n s t r u c t i o n s d e s o r g a n e s d e l e u r c o n s e i l a u x q u e l s i l s s o n t f o n c t i o n n e l l e m e n t s u b o r d o n n é s ; i l s s o n t , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , i n d é p e n d a n t s d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e l a C h a n - c e l l e r i e f é d é r a l e . A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r o p o s e r q u e l a d i s c u s s i o n a i t l i e u d a n s l e s d e u x c o n s e i l s p e n d a n t l a m ê m e s e s s i o n . I l s o u m e t s a proposition à l a c o n f é r e n c e d e c o o r d i n a t i o n e n l a m o t i v a n t . L'article 8 L e r e s t a p p l i c a b l e . 2 ) S e c t i o n « I b ' s . E x a m e n p r é a l a b l e » ( A r t . 1 I b i s à R e m u e r ) A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 2 2 . C o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s c o n s e i l s . D i v e r g e n c e s A r t . 1 2 ' T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' u n c o n s e i l à p r o p o s d ' o b j e t s q u i d o i v e n t ê t r e t r a i t é s p a r l e s d e u x c o n s e i l s s o n t t r a n s m i s e s s a n s d é l a i à l ' a u t r e c o n s e i l . L a m ê m e r è g l e s ' a p p l i q u e a u x m o t i o n s v o t é e s p a r l ' u n d e s c o n s e i l s . 2 L o r s q u ' u n c o n s e i l r e n v o i e u n p r o j e t a u C o n s e i l f é d é r a l o u q u ' i l a j o u r n e l e s d é l i b é r a t i o n s p o u r u n e d u r é e p o u v a n t d é p a s s e r u n a n , l ' a u t r e c o n s e i l p e u t s e p r o n o n c e r s u r l e r e n v o i o u l'ajournement. S i l ' a u t r e c o n s e i l n ' a p p r o u v e p a s l a d é c i s i o n , c e l l e - c i p r e n d n é a n m o i n s e f f e t , à c o n d i t i o n q u e l e p r e m i e r c o n s e i l l a c o n f i r m e . A r t . 1 3 , 1 e r a l . ' L o r s q u e p l u s i e u r s p r o j e t s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s s o n t p r é s e n t é s e n u n s e u l m e s - s a g e , c h a q u e p r o j e t p e u t ê t r e t r a n s m i s s é p a r é m e n t à l ' a u t r e c o n s e i l , a p r è s l e v o t e s u r l ' e n s e m b l e . ' ) R S 6 1 4 . 0 2 ) T e x t e r e c t i f i é p a r l e s S e r v i c e s d u P a r l e m e n t ( F F 1 9 8 4 I 1 3 9 0 ) . 7 7 1L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 8 4 A r t . 1 7 , 3 e a l . 3 L a c o n f é r e n c e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d u c o n s e i l q u i a v a i t l a p r i o r i t é d a n s l ' e x a m e n d u p r o j e t . A r t . 2 1 b i s ' L e d r o i t d ' i n i t i a t i v e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 3 , l e r a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e , e s t l e d r o i t d e d é p o s e r u n p r o j e t d ' a c t e l é g i s l a t i f d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , o u d ' e n p r o p o s e r l'élaboration. L e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s e t l e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t p r é s e n t e r u n e i n i t i a t i v e s o u s l a f o r m e d ' u n p r o j e t r é d i g é d e t o u t e s p i è c e s o u d ' u n e d e m a n d e c o n ç u e e n t e r m e s g é n é r a u x . 2 U n c o n s e i l f a i t u s a g e d e s o n d r o i t d ' i n i t i a t i v e e n t r a n s m e t t a n t à l ' a u t r e c o n s e i l u n t e l p r o j e t d ' a c t e l é g i s l a t i f . ' U n e i n i t i a t i v e parlementaire n e p e u t ê t r e d é p o s é e lorsqu'il e s t p o s s i b l e d e p r é s e n t e r d e s p r o p o s i t i o n s t o u c h a n t u n p r o j e t d ' a c t e l é g i s l a t i f d é j à s o u m i s à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . E l l e p e u t c e p e n d a n t ê t r e p r o p o s é e l o r s q u e l ' e x a m e n d u p r o j e t a é t é s u s p e n d u p o u r u n e d u r é e p r o b a b l e d e p l u s d ' u n a n . A r t . 2 1 t e r ' L ' i n i t i a t i v e e s t t r a n s m i s e à u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d e d o n n e r u n p r é a v i s . L a c o m m i s s i o n r e m e t a u c o n s e i l , a u p l u s t a r d p o u r l a t r o i s i è m e s e s s i o n o r d i n a i r e q u i s u i t , u n r a p p o r t a c c o m p a g n é d ' u n p r é a v i s c o n c e r n a n t l a s u i t e à d o n n e r à l ' i n i t i a t i v e . 2 L a c o m m i s s i o n f a i t r a p p o r t e n p a r t i c u l i e r s u r : a . L ' é t a t d e s t r a v a u x s u r l e m ê m e o b j e t d a n s l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n ; b . L ' a m p l e u r e t l e c a l e n d r i e r d u t r a v a i l parlementaire q u ' i m p o s e r a i t l ' i n i - t i a t i v e ; c . L a p o s s i b i l i t é d e transformer l ' i n i t i a t i v e e n m o t i o n o u postulat p o u r atteindre l e b u t v i s é ; d . L ' o p p o r t u n i t é d e t r a i t e r l ' i n i t i a t i v e l o r s q u ' u n e i n i t i a t i v e p o p u l a i r e a a b o u t i s u r l e m ê m e o b j e t . 3 S i u n e c o m m i s s i o n f a i t u s a g e d u d r o i t d ' i n i t i a t i v e , e l l e p e u t r é d i g e r u n p r o j e t d ' a c t e l é g i s l a t i f s a n s l e s o u m e t t r e à l a p r o c é d u r e d e p r é a v i s . A r t . 2 1 9 u a t e r ' S i u n c o n s e i l d é c i d e d e d o n n e r s u i t e à l ' i n i t i a t i v e , i l c h a r g e u n e c o m m i s - s i o n d ' é l a b o r e r u n p r o j e t d ' a c t e l é g i s l a t i f . L a c o m m i s s i o n p e u t p r é s e n t e r u n c o n t r e - p r o j e t . 2 L a c o m m i s s i o n p e u t d e m a n d e r a u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t d e l a s e c o n d e r d a n s s e s t r a v a u x , l e C o n s e i l f é d é r a l n ' e s t c e p e n d a n t p a s l i é à l ' a v i s d u d é p a r t e m e n t . L a c o m m i s s i o n p e u t c h a r g e r l e C o n s e i l f é d é r a l d ' o u v r i r u n e p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n . 7 7 2L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 8 4 3 A p r è s l a c o n c l u s i o n d e s e s t r a v a u x , l a c o m m i s s i o n p r é s e n t e a u c o n s e i l u n r a p p o r t e t d e s p r o p o s i t i o n s . L e r a p p o r t d o i t s a t i s f a i r e a u x m ê m e s e x i g e n c e s q u ' u n m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l . 4 E l l e t r a n s m e t l e r a p p o r t e t l e s p r o p o s i t i o n s s i m u l t a n é m e n t a u C o n s e i l f é d é r a l p o u r a v i s . S i l a c o m m i s s i o n n e p r é s e n t e p a s s o n r a p p o r t e t s e s p r o p o s i t i o n s d a n s l ' e s p a c e d e d e u x a n s , l e c o n s e i l d é c i d e s ' i l f a u t p r o l o n g e r l e d é l a i o u c l a s s e r l ' i n i t i a t i v e . A r t . 2 1 q u i n q u i e s I S i l ' a u t e u r d e l ' i n i t i a t i v e n ' e s t p a s m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n , i l a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r c e l l e - c i p e n d a n t l a p r o c é d u r e d e p r é a v i s e t l o r s d e s d é l i - b é r a t i o n s s u r l e f o n d . 2 J u s q u ' à l a d é c i s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 q u a t e r , t e r a l i n é a , l ' i n i t i a t i v e p e u t ê t r e r e t i r é e e n t o u t t e m p s . D a n s u n e p h a s e u l t é r i e u r e , i l a p p a r t i e n t a u c o n s e i l d e s e p r o n o n c e r s u r l e c l a s s e m e n t d e l ' o b j e t . A r t . 2 1 s e x i e s S i l e c o n s e i l approuve l e p r o j e t , i l t r a n s m e t s a d é c i s i o n à l ' a u t r e c o n s e i l . L e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 6 à 2 1 s o n t a p p l i c a b l e s . 2 S i , e n r e v a n c h e , i l n e p a s s e p a s à l a d i s c u s s i o n d u p r o j e t o u l e r e j e t t e l o r s d u v o t e s u r l ' e n s e m b l e , l ' a f f a i r e e s t r a y é e d e l a l i s t e d e s o b j e t s à t r a i t e r . A r t . 2 1 s e p t i e s à 2 l n o v i e s A b r o g é s A r t . 3 1 , 2 e , 4 e e t 5 e a l . 2 L a c o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n e s t d i v i s é e e n s o u s - c o m m i s s i o n s , à r a i s o n d ' u n e p o u r c h a q u e l a n g u e o f f i c i e l l e . C h a q u e s o u s - c o m m i s s i o n e s t f o r m é e d e d e u x c o n s e i l l e r s n a t i o n a u x e t d e u x c o n s e i l l e r s a u x E t a t s . C h a q u e m e m b r e d o i t a v o i r u n s u p p l é a n t ; l e s c o n s e i l l e r s a u x E t a t s d e l a n g u e i t a l i e n n e peuvent s e f a i r e r e m p l a c e r p a r d e s c o n s e i l l e r s n a t i o n a u x . 4 L e s p r é s i d e n t s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s é l i m i n e n t , s o u s l a d i r e c t i o n d u p r é s i - d e n t d e l a c o m m i s s i o n , l e s d i v e r g e n c e s c o n t e n u e s d a n s l e s p r o p o s i t i o n s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s . L a c o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n s ' a s s u r e l a c o l l a b o r a t i o n d e s r a p p o r t e u r s d e s c o m m i s s i o n s q u i o n t e x a m i n é l e s d i v e r s p r o j e t s . L e s e x p e r t s d e l'adminis- t r a t i o n c o l l a b o r e n t e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r s . A r t . 3 2 , 3 e a l . 3 L o r s q u e l a c o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n c o n s t a t e d e s l a c u n e s , d e s i m p r é c i - 7 7 3L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 8 4 s i o n s o u d e s c o n t r a d i c t i o n s p o r t a n t s u r l e f o n d , e l l e e n i n f o r m e l e s c o m m i s - s i o n s c h a r g é e s d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e . S i l a p r o c é d u r e d ' é l i m i n a t i o n d e s d i v e r g e n c e s e s t d é j à a c h e v é e , e l l e s o u m e t , e n a c c o r d a v e c l e s p r é s i d e n t s d e c e s c o m m i s s i o n s , p a r é c r i t l e s p r o p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s a u x c o n s e i l s , a s s e z tôt a v a n t l e v o t e f i n a l . A r t . 3 3 , 2 e a l . z L e s e r r e u r s d e c e g e n r e c o n s t a t é e s a p r è s l a p u b l i c a t i o n d u t e x t e n e p e u v e n t ê t r e r e c t i f i é e s q u e p a r u n e m o d i f i c a t i o n l é g i s l a t i v e . L e s C h a m b r e s f é d é r a l e s d é c i d e n t c e t t e r e c t i f i c a t i o n a u c o u r s d e l a m ê m e s e s s i o n , s a n s q u e l a c o m - m i s s i o n n ' e n d é l i b è r e u n e n o u v e l l e f o i s , à c o n d i t i o n q u e l a c o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n , e n a c c o r d a v e c l e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s c h a r g é e s d e l ' e x a - m e n p r é a l a b l e , s ' i l s s o n t e n c o r e m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , e t a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l , e n f a s s e l a p r o p o s i t i o n a c c o m p a g n é e d ' u n b r e f c o m m e n - taire é c r i t . L e t e x t e m o d i f i é e s t p u b l i é d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e i m m é d i a t e - m e n t a p r è s l e v o t e f i n a l . I l e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e . A r t . 3 7 , a l . 1 e t 1 b ' s ' S i l e s d e u x c h a m b r e s d o i v e n t s e r é u n i r p o u r d é l i b é r e r e n commun ( a r t . 9 2 c s t . ) , e l l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a c o n f é r e n c e d e c o o r d i n a t i o n . L ' a r t i c l e 8 t e r e s t a p p l i c a b l e . I b ' s L e j o u r e t l ' h e u r e d e s d é l i b é r a t i o n s a i n s i q u e l e s o b j e t s à t r a i t e r s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s e n m ê m e t e m p s q u e l e p r o - g r a m m e d e l a s e s s i o n . A r t . 3 7 b i s , 1 e r a l . ' L a c o n f é r e n c e d e c o o r d i n a t i o n p e u t c o n v o q u e r l e s C h a m b r e s r é u n i e s a f i n d e p e r m e t t r e a u C o n s e i l f é d é r a l d e s'exprimer s u r d e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s . L ' a r t i c l e 8 t e r e s t a p p l i c a b l e . T i t r e V . D é l i b é r a t i o n s . E n r e g i s t r e m e n t e t p u b l i c a t i o n A r t . 4 0 e t 4 0 6 ' 5 A b r o g é s S e c t i o n « O i s . S e c r é t a r i a t s d e g r o u p e » A b r o g é 7 7 4L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 8 4 A r t . 4 2 b i s A b r o g é A r t . 4 3 P o u r c h a q u e p r o j e t q u ' i l s o u m e t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , l e C o n s e i l f é d é r a l e x p l i q u e r a l a r e l a t i o n e x i s t a n t a v e c l e s G r a n d e s l i g n e s d e l a p o l i t i q u e g o u - v e r n e m e n t a l e e t l e p l a n f i n a n c i e r . I l r e n s e i g n e r a s u r l e s p r i n c i p a u x p o i n t s d e v u e e x p r i m é s e t s u r l e s s o l u t i o n s d e r e c h a n g e r e j e t é e s a u s t a d e p r é l i m i - n a i r e d e l a p r o c é d u r e l é g i s l a t i v e . ' D a n s u n c h a p i t r e s p é c i a l d e s m e s s a g e s , l e C o n s e i l f é d é r a l s e p r o n o n c e s u r l a q u e s t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n n a l i t é d e s l o i s e t d e s a r r ê t é s f é d é r a u x d e p o r t é e g é n é r a l e e t i n d i q u e , p o u r l e s a r r ê t é s s i m p l e s , l e s b a s e s l é g a l e s s u r l e s q u e l l e s l e p r o j e t s e f o n d e . I l m o t i v e l e s d é l é g a t i o n s d e c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n . 3 D a n s s e s m e s s a g e s e t s e s r a p p o r t s , i l i n d i q u e r a : a . L e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s e t l e s e f f e t s s u r l ' é t a t d u p e r s o n n e l q u ' a u r a p o u r l a C o n f é d é r a t i o n l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s e t m e s u r e s p r o - p o s é e s , e n p a r t i c u l i e r l a m a n i è r e d o n t l e s f r a i s s e r o n t c o u v e r t s e t l ' i n - f l u e n c e q u ' i l s e x e r c e r o n t s u r l a p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e ; b . L e s f r a i s q u i s ' e n s u i v r o n t p o u r l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s ; c . L e s c o n s é q u e n c e s q u i e n résulteront p o u r l ' é c o n o m i e ; d . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l a r e l a t i o n e n t r e l ' u t i l i t é d e s r è g l e s e t m e s u r e s p r o p o s é e s , e t l e s f r a i s c a u s é s p a r l e u r a p p l i c a t i o n . 4 L e s m e s s a g e s e t r a p p o r t s s o n t p r é c é d é s d ' u n e v u e d ' e n s e m b l e s u c c i n c t e . A r t . 4 5 , 4 C a l . L e r a p p o r t d e g e s t i o n d o i t indiquer b r i è v e m e n t l e p o i n t o ù e n e s t l ' e x a - m e n d e s m o t i o n s t r a n s m i s e s a u C o n s e i l f é d é r a l e t d o n n e u n b r e f a p e r ç u d e s p r o j e t s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s o u d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d o n t s ' o c c u p e l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 4 5 q u i n q u i e s A b r o g é A r t . 4 6 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 4 7 b i s , 5 e a l . 5 L e s d é c l a r a t i o n s v é r i d i q u e s n e p e u v e n t e n t r a î n e r a u c u n e c o n s é q u e n c e f â c h e u s e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s q u i l e s o n t f a i t e s ; a u c u n e p r o c é d u r e n e 7 7 5L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 8 4 p o u r r a ê t r e o u v e r t e c o n t r e e u x p o u r d e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s d e v a n t l a c o m - m i s s i o n a v a n t q u e c e l l e - c i a i t é t é e n t e n d u e . A r t . 4 7 q u t n q u i e s l e r a l . ' L e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n d i s p o s e n t d ' u n s e c r é t a r i a t c o m m u n p e r m a - n e n t . L e s e c r é t a i r e e s t s u b o r d o n n é f o n c t i o n n e l l e m e n t a u x p r é s i d e n t s d e s d e u x c o m m i s s i o n s . A r t . 4 9 , 2 e a l . z L e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t l a d é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s d i s p o s e n t d ' u n s e c r é t a r i a t c o m m u n p e r m a n e n t . L e s e c r é t a i r e e s t s u b o r d o n n é f o n c t i o n n e l l e - m e n t a u x p r é s i d e n t s d e s d e u x c o m m i s s i o n s . T i t r e « 4 . R a p p o r t s à p r é s e n t e r a u x c o n s e i l s » A b r o g é A r t . 5 3 b i s A b r o g é 5 . E t u d e s p a r t i c u l i è r e s A r t . 5 4 D a n s d e s c a s d é t e r m i n é s , l ' u n d e s c o n s e i l s p e u t c o n f i e r l ' e x a m e n d ' u n p r o - b l è m e p a r t i c u l i e r à u n e c o m m i s s i o n d é j à s a i s i e d e l a q u e s t i o n p l u t ô t q u ' à l a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n o u à l a c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s . I I ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 7 7 6L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 8 4 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r I L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e ' 2 j u i l l e t 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 5 . 4 j u i l l e t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 3 4 0 1 > F F 1 9 8 4 I 8 9 9 7 7 7C o d e c i v i l s u i s s e ( P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é : a r t . 2 8 C C e t 4 9 C O ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 m a i 1 9 8 2 1 , a r r ê t e : I L e c o d e c i v i l s u i s s e 2 ) , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 7 , t i t r e m a r g i n a l B . P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é I . C o n t r e d e s e n g a g e m e n t s e x c e s s i f s I l . C o n t r e d e s a t t e i n t e s I . P r i n c i p e 2 . A c t i o n s A r t . 2 8 ' C e l u i q u i s u b i t u n e a t t e i n t e i l l i c i t e à s a p e r s o n n a l i t é p e u t a g i r e n j u s t i c e p o u r s a p r o t e c t i o n c o n t r e t o u t e p e r s o n n e q u i y p a r t i - c i p e . 2 U n e a t t e i n t e e s t i l l i c i t e , à m o i n s q u ' e l l e n e s o i t j u s t i f i é e p a r l e c o n s e n t e m e n t d e l a v i c t i m e , p a r u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t p r i v é o u p u b l i c , o u p a r l a l o i . A r t . 2 8 a I L e d e m a n d e u r p e u t r e q u é r i r l e j u g e : 1 . D ' i n t e r d i r e u n e a t t e i n t e i l l i c i t e , s i e l l e e s t imminente; 2 . D e l a f a i r e c e s s e r , s i e l l e d u r e e n c o r e ; 3 . D ' e n c o n s t a t e r l e c a r a c t è r e i l l i c i t e , s i l e t r o u b l e q u ' e l l e a c r é é s u b s i s t e . 2 I l p e u t e n p a r t i c u l i e r d e m a n d e r q u ' u n e r e c t i f i c a t i o n o u q u e l e j u g e m e n t s o i t c o m m u n i q u é à d e s t i e r s o u p u b l i é . I ) F F 1 9 8 2 I I 6 6 1 R S 2 1 0 7 7 8 1 9 8 4 — 5 9 6C C — P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é R O 1 9 8 4 3 S o n t r é s e r v é e s l e s a c t i o n s e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s e t e n r é p a r a - t i o n d u t o r t m o r a l , a i n s i q u e l a r e m i s e d u g a i n s e l o n l e s d i s p o - s i t i o n s s u r l a g e s t i o n d ' a f f a i r e s . A r t . 2 8 b 3 . F o r L e d e m a n d e u r p e u t a g i r e n p r o t e c t i o n d e s a p e r s o n n a l i t é à s o n d o m i c i l e o u à c e l u i d u d é f e n d e u r . 2 S ' i l f a i t s i m u l t a n é m e n t v a l o i r d e s p r é t e n t i o n s e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s , e n r é p a r a t i o n d u t o r t m o r a l o u e n r e m i s e d u g a i n d é - c o u l a n t d e l ' a t t e i n t e , i l p e u t a u s s i i n t e n t e r c e s a c t i o n s à s o n d o m i c i l e . 4 . M e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s a . C o n d i t i o n s b . P r o c é d u r e c . E x é c u t i o n A r t . 2 8 c ' C e l u i q u i r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' i l e s t l ' o b j e t d ' u n e a t t e i n t e i l l i c i t e , i m m i n e n t e o u a c t u e l l e , e t q u e c e t t e a t t e i n t e r i s q u e d e l u i c a u s e r u n p r é j u d i c e d i f f i c i l e m e n t r é p a r a b l e , p e u t requérir d e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s . 2 L e j u g e p e u t n o t a m m e n t : 1 . I n t e r d i r e l ' a t t e i n t e o u l a f a i r e c e s s e r à titre p r o v i s i o n n e l ; 2 . P r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n s e r v a - t i o n d e s p r e u v e s . 3 T o u t e f o i s , l e j u g e n e p e u t interdire o u f a i r e c e s s e r à t i t r e p r o - v i s i o n n e l u n e a t t e i n t e p o r t é e p a r l e s m é d i a s à c a r a c t è r e p é r i o - d i q u e q u e s i e l l e e s t p r o p r e à c a u s e r u n p r é j u d i c e p a r t i c u l i è r e - m e n t g r a v e , s i s a justification n e s e m b l e m a n i f e s t e m e n t p a s d o n n é e e t s i l a m e s u r e n e p a r a î t p a s d i s p r o p o r t i o n n é e . A r t . 2 8 d ' L e j u g e d o n n e à l a p a r t i e a d v e r s e l ' o c c a s i o n d ' ê t r e e n t e n d u e . 2 S i l ' i m m i n e n c e d u d a n g e r n e p e r m e t p l u s d ' e n t e n d r e l a p a r t i e a d v e r s e , l e j u g e p e u t o r d o n n e r d e s m e s u r e s d ' u r g e n c e s u r s i m p l e p r é s e n t a t i o n d e l a r e q u ê t e , à m o i n s q u e l e r e q u é r a n t n ' a i t m a n i f e s t e m e n t t a r d é à a g i r . 3 L e j u g e p e u t a s t r e i n d r e l e r e q u é r a n t à f o u r n i r d e s s û r e t é s s i l e s m e s u r e s s o n t d e n a t u r e à c a u s e r u n p r é j u d i c e à l a p a r t i e a d v e r s e . A r t . 2 8 e ' L e s m e s u r e s o r d o n n é e s s o n t e x é c u t é e s d a n s t o u s l e s c a n t o n s c o m m e d e s j u g e m e n t s . 7 7 9C C — P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é R O 1 9 8 4 2 L e s m e s u r e s o r d o n n é e s a v a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' a c t i o n p e r - d e n t l e u r v a l i d i t é s i l e r e q u é r a n t n ' a p a s i n t e n t é a c t i o n d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e j u g e , m a i s a u p l u s t a r d d a n s l e s t r e n t e j o u r s . A r t . 2 8 f d . R é p a r a t i o n ' L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e réparer l e p r é j u d i c e c a u s é p a r l e s d u p r é j u d i c e m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s , s i l a p r é t e n t i o n q u i l e s a m o t i v é e s s e r é v è l e i n f o n d é e ; t o u t e f o i s , l e j u g e p e u t r e f u s e r d ' a l l o u e r u n e i n - d e m n i t é o u l a r é d u i r e l o r s q u e l e r e q u é r a n t n ' a p a s c o m m i s d e f a u t e o u n ' a c o m m i s q u ' u n e f a u t e l é g è r e . 2 L ' a c t i o n e n r é p a r a t i o n d u p r é j u d i c e p e u t ê t r e i n t e n t é e a u l i e u o ù l e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s o n t é t é o r d o n n é e s o u a u d o m i - c i l e d u d é f e n d e u r . L e s s û r e t é s f o u r n i e s p a r l e r e q u é r a n t s o n t r e s t i t u é e s s ' i l e s t é t a b l i q u e l a p a r t i e a d v e r s e n e r é c l a m e r a p a s l a r é p a r a t i o n d e s o n p r é j u d i c e ; a u b e s o i n , l e j u g e l u i f i x e u n d é l a i p o u r a g i r . 5 . D r o i t d e r é p o n s e a . P r i n c i p e b . F o r m e e t c o n t e n u c . P r o c é d u r e A r t . 2 8 g ' C e l u i q u i e s t d i r e c t e m e n t t o u c h é d a n s s a p e r s o n n a l i t é p a r l a p r é s e n t a t i o n q u e f o n t d e s m é d i a s à c a r a c t è r e p é r i o d i q u e , n o t a m m e n t l a p r e s s e , l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n , d e f a i t s q u i l e c o n c e r n e n t , a l e d r o i t d e r é p o n d r e . 2 i n ' y a p a s d e d r o i t d e r é p o n s e e n c a s d e r e p r o d u c t i o n f i d è l e d e s d é b a t s p u b l i c s d ' u n e a u t o r i t é a u x q u e l s l a p e r s o n n e t o u c h é e a p a r t i c i p é . A r t . 2 8 h L a r é p o n s e d o i t ê t r e c o n c i s e e t s e limiter à l ' o b j e t d e l a p r é - s e n t a t i o n c o n t e s t é e . 2 L a r é p o n s e p e u t ê t r e r e f u s é e s i e l l e e s t m a n i f e s t e m e n t i n - e x a c t e o u s i e l l e e s t contraire a u d r o i t o u a u x m œ u r s . A r t . 2 8 i ' L ' a u t e u r d e l a r é p o n s e d o i t e n a d r e s s e r l e t e x t e à l ' e n t r e p r i s e d a n s l e s v i n g t j o u r s à c o m p t e r d e l a c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n - t a t i o n c o n t e s t é e m a i s a u p l u s t a r d d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i - v e n t s a d i f f u s i o n . 2 L'entreprise f a i t s a v o i r s a n s d é l a i à l ' a u t e u r q u a n d e l l e d i f f u - s e r a l a r é p o n s e o u p o u r q u o i e l l e l a r e f u s e . 7 8 0C C — P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é R O 1 9 8 4 A r t . 2 8 k d . M o d a l i t é s d e ' L a r é p o n s e d o i t ê t r e d i f f u s é e d e m a n i è r e à atteindre l e p l u s l a d i f f u s i o n t ô t p o s s i b l e l e p u b l i c q u i a e u c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n t a t i o n c o n t e s t é e . z L a r é p o n s e d o i t ê t r e d é s i g n é e c o m m e t e l l e ; l ' e n t r e p r i s e n e p e u t y a j o u t e r i m m é d i a t e m e n t q u ' u n e d é c l a r a t i o n p a r l a q u e l l e e l l e i n d i q u e s i e l l e m a i n t i e n t s a p r é s e n t a t i o n d e s f a i t s o u d o n n e s e s s o u r c e s . ' L a d i f f u s i o n d e l a r é p o n s e e s t g r a t u i t e . e . R e c o u r s a u j u g e A r t . 2 8 1 ' S i l ' e n t r e p r i s e e m p ê c h e l ' e x e r c i c e d u d r o i t , r e f u s e l a d i f f u s i o n o u n e l ' e x é c u t e p a s c o r r e c t e m e n t , l ' a u t e u r p e u t s ' a d r e s s e r a u j u g e . z I l p e u t a g i r à s o n d o m i c i l e o u à c e l u i d u d é f e n d e u r . ' L e j u g e s t a t u e immédiatement s u r l a b a s e d e s p r e u v e s d i s p o - n i b l e s . 4 L e s r e c o u r s n ' o n t p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f . � I I 1 . L e c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 9 3 . A t t e i n t e à l a ' C e l u i q u i s u b i t u n e a t t e i n t e i l l i c i t e à s a p e r s o n n a l i t é a d r o i t à p e r s o n n a l i t é u n e s o m m e d ' a r g e n t à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e , p o u r a u t a n t q u e l a g r a v i t é d e l ' a t t e i n t e l e j u s t i f i e e t q u e l ' a u t e u r n e l u i a i t p a s d o n n é s a t i s f a c t i o n a u t r e m e n t . ' L e j u g e p e u t s u b s t i t u e r o u a j o u t e r à l ' a l l o c a t i o n d e c e t t e i n - d e m n i t é u n a u t r e m o d e d e r é p a r a t i o n . 2 . L a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . 2 C e l u i q u i s u b i t u n e a t t e i n t e i l l i c i t e à s a p e r s o n n a l i t é a d r o i t , e n c a s d e f a u t e d u f o n c t i o n n a i r e , à u n e s o m m e d ' a r g e n t à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e , ' l R S 2 2 0 2 ) R S 1 7 0 . 3 2 7 8 1C C — P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é R O 1 9 8 4 p o u r a u t a n t q u e l a g r a v i t é d e l ' a t t e i n t e l e j u s t i f i e e t q u e l ' a u t e u r n e l u i a i t p a s d o n n é s a t i s f a c t i o n a u t r e m e n t . I I I E n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 6 m a r s 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . t ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 5 . 4 j u i l l e t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 2 0 I ) F F 1 9 8 3 I V 5 6 8 7 8 2O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) M o d i f i c a t i o n d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 9 , l e t t r e c , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 2 e , 3 e et 4 e a l . 2 ( p r é c é d e m m e n t 3 e a l . ) 3 ( p r é c é d e m m e n t 4 e a l . ) 4 L ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s a v i o n s a v e c o c c u p a n t s , d o n t l a c h a r g e a l a i r e e s t i n - f é r i e u r e à 2 0 k g / m 2 e s t r e f u s é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a o û t 1 9 8 4 . 4 j u i l l e t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 8 4 1 > R S 7 4 8 . 0 2 1 R S 7 4 8 . 0 1 1984 — 5 2 2 7 8 3O r d o n n a n c e f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 4 d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 5 , 3 1 , 1 0 1 , 2 e a l i n é a , 1 1 7 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) ; v u l e s a r t i c l e s t e e , 2 e t 1 6 d e l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n - d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s œ u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M i s e e n v a l e u r L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) e s t a u t o r i s é à p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r m e t t r e e n v a l e u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s , r é c o l t é s e n 1 9 8 4 . A r t . 2 C o n t r i b u t i o n s E n v u e d ' a s s u r e r l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s v a l a i s a n s , l ' O f f i c e f é d é r a l e s t n o - t a m m e n t a u t o r i s é à v e r s e r d e s contributions d e s t i n é e s à : a . R é d u i r e l e s p r i x d e v e n t e d e s a b r i c o t s d e l a c l a s s e I I B d e s t i n é s a u x e n - t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e , a i n s i q u ' à a s s u r e r l a m i s e e n v a l e u r d e s c l a s s e s I e t I I , a u c a s o ù u n a l l é g e m e n t d u m a r c h é s ' a v é r e - r a i t n é c e s s a i r e ; b . S o u t e n i r l e s m e s u r e s d e m i s e e n v a l e u r p r i s e s p a r l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s ( U n i o n v a l a i s a n n e ) e t c e l l e s d e l ' O f - f i c e d e p r o p a g a n d e p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' a g r i c u l t u r e v a l a i s a n n e ( O P A V ) ; c . A i d e r f i n a n c i è r e m e n t l a F r u i t - U n i o n S u i s s e d a n s l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é d e s f r u i t s m i s d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 3 O b s e r v a t i o n d e l a q u a l i t é , d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t d e s c o n d i t i o n s L e s a b r i c o t s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x n o r m e s f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 3 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . L e c l a s s e m e n t d e s a b r i c o t s d ' a p r è s l a q u a l i t é e s t r é g i p a r l e s d i r e c t i v e s d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . R S 9 1 6 . 1 3 3 . 2 2 > R S 9 1 0 . 1 � 1 R S 9 4 2 . 3 0 3 ) R S 8 1 7 . 0 2 7 8 4 1 9 8 4 - 6 0 4E c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 4 2 L ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s p e u t ê t r e s u b o r d o n n é à l ' o b s e r v a t i o n d e l a q u a l i t é , à c e l l e d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x , a i n s i q u ' à l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r c h a q u e s e m a i n e l e s q u a n t i t é s l i v r é e s a u x e n t r e p r i s e s d e transformation, o u d é j à é c o u l é e s s u r l e m a r c h é . A r t . 4 Fixation e t s u r v e i l l a n c e d e s p r i x I L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e l e s p r i x à l a p r o d u c - t i o n e t l e s p r i m e s d e c o m p e n s a t i o n , e n t e n a n t c o m p t e d e s c o û t s d e p r o d u c - t i o n a i n s i q u e d e s p o s s i b i l i t é s d ' é c o u l e m e n t e t d e m i s e e n v a l e u r . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x d é t e r m i n e , l o r s d e s e s e n q u ê t e s , s i l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n f i x é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i - q u e s o n t o b s e r v é s . 3 A f i n d e p r é v e n i r u n e é v o l u t i o n d é f a v o r a b l e d e s p r i x e t d e s m a r g e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x e s t e n o u t r e a u t o r i s é , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o r - d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , à f i x e r l e s p r i x e t l e s m a r g e s m a x i m u m s p r a t i c a b l e s a u x d i v e r s é c h e l o n s d u c o m m e r c e , a i n s i q u e l e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , e t à p r e n d r e d e s m e s u r e s p r o p r e s à l e s f a i r e o b s e r v e r . A r t . 5 I n o b s e r v a t i o n d e l a q u a l i t é , d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t d e s c o n d i t i o n s L e s p r o d u c t e u r s e t l e s m a i s o n s d e c o m m e r c e q u i n ' o b s e r v e n t p a s l a q u a l i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u p a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s , e t d o n t l e s l i v r a i s o n s d o n n e n t l i e u à d e s r é c l a m a t i o n s , n ' o b t i e n n e n t p a s d e c o n t r i b u t i o n s p o u r c e s l i v r a i s o n s . I l s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e e x c l u s d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x v e n t e s p r o m o t i o n n e l l e s . A r t . 6 R e l e v é d e c o m p t e 1 C e l u i q u i s o l l i c i t e l ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s d o i t d o n n e r a u x o r g a n e s c h a r - g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s , l e u r p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t l e s autoriser à p r o c é d e r a u x i n s p e c - t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 A u t e r m e d e s v e n t e s p r o m o t i o n n e l l e s d o n n a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s , l e s m a i s o n s i n t é r e s s é e s é t a b l i s s e n t u n r e l e v é d e c o m p t e q u ' e l l e s r e m e t t e n t à l ' U n i o n v a l a i s a n n e , a v e c t o u t e s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s . C e l l e - c i p r o c è d e a u c o n t r ô l e d e s r e l e v é s d e c o m p t e , p u i s l e s t r a n s m e t à l ' O f f i c e f é d é - r a l q u i o r d o n n e l e p a i e m e n t d è s q u e l e s d o c u m e n t s o n t é t é r e c o n n u s e x a c t s . ' > R S 9 4 2 . 3 0 1 7 8 5E c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 4 A r t . 7 C o n t r i b u t i o n s v e r s é e s i n d û m e n t L e s c o n t r i b u t i o n s p e r ç u e s i n d û m e n t d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s n o n o b s t a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s ( a r t . 1 0 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) . O u t r e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s , i l e s t p o s s i b l e d ' e x i g e r l a r é t r o c e s - s i o n d e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s o b t e n u s p a r l e b i a i s d ' u n e i n f r a c t i o n à l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a u x d i s p o s i - t i o n s d ' e x é c u t i o n o u a u x d é c i s i o n s p a r t i c u l i è r e s q u i s ' y r a p p o r t e n t ( a r t . 1 0 d e l a d i t e l o i ) . A r t . 8 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s I C e l u i q u i , d a n s u n e d e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n , a u r a d o n n é i n t e n t i o n n e l l e - m e n t o u p a r n é g l i g e n c e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s s e r a p u n i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 2 à 1 1 6 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , s ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e . 2 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a e n f r e i n t l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , o u l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i s ' y r a p p o r t e n t , s e r a p u n i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e c e t t e l o i . A r t . 9 E x é c u t i o n I L ' O f f i c e f é d é r a l e t l ' O f f i c e d u c o n t r ô l e d e s p r i x s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u - t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e s f r u i t s e t d e s d é r i v é s d e f r u i t s , l e s g r o u - p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s , e n p a r t i c u l i e r l a F r u i t - U n i o n S u i s s e e t l ' U n i o n v a - l a i s a n n e , a i n s i q u e l ' O f f i c e d e p r o p a g a n d e p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' a g r i c u l t u r e v a l a i s a n n e ( O P A V ) , p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à c o l l a b o r e r à l ' e x é c u t i o n d e s m e - s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 4 . 4 j u i l l e t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 8 2 7 8 6O r d o n n a n c e s u r l ' a i d e a u s e r v i c e c o n s u l t a t i f e t sanitaire e n m a t i è r e d ' é l e v a g e p o r c i n ( O S S P ) d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 4 , 1 1 7 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) ; v u l'article 1 l a d e l a l o i d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l e s é p i z o o t i e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s A r t i c l e p r e m i e r I L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l e s e f f o r t s e n t r e p r i s e n v u e d e l a c o n s t i t u t i o n e t d u m a i n t i e n d ' é l e v a g e s d e p o r c s s a i n s e t r e n t a b l e s . 2 I i a l l o u e a n n u e l l e m e n t u n e s u b v e n t i o n a u S e r v i c e consultatif e t s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e p o r c i n s u i s s e ( S S P ) . C e l l e - c i e s t f i x é e s u r l a b a s e d e s d o n n é e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . S e c t i o n 2 : S u b v e n t i o n f é d é r a l e A r t . 2 C o n d i t i o n s I L a C o n f é d é r a t i o n n e v e r s e s a s u b v e n t i o n q u e s i l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r - n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f i n a n c e m e n t ( s e c t i o n 3 ) a i n s i q u e c e l l e s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s e t l ' a c t i v i t é c o n s u l t a t i v e ( s e c t i o n 4 ) s o n t o b s e r v é e s . 2 E n o u t r e , l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e e s t s u b o r d o n n é e a u v e r s e m e n t , p a r l e s c a n t o n s , d ' u n e s u b v e n t i o n a n n u e l l e d ' a u m o i n s 9 0 p o u r c e n t d e l a s u b v e n - t i o n f é d é r a l e à l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v a n t l e u r c a n t o n . L a s u b v e n t i o n d u c a n - t o n e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e n o m b r e d e s e x p l o i t a t i o n s d u S S P s u r l e t e r r i t o i r e d u c a n t o n e t d ' a p r è s l e n o m b r e d e l e u r s t r u i e s . 3 S i u n c a n t o n v e r s e u n e s u b v e n t i o n m o i n d r e , l a p a r t d e l a s u b v e n t i o n f é d é - r a l e d e s t i n é e a u x d é t e n t e u r s d e p o r c s d e c e c a n t o n e s t r é d u i t e e n p r o p o r - t i o n . R S 9 1 6 . 3 1 4 . 1 I I R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 9 8 4 - 5 0 4 7 8 7S e r v i c e c o n s u l t a t i f e t s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e p o r c i n R O 1 9 8 4 A r t . 3 M o n t a n t d e l a s u b v e n t i o n L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e a n n u e l l e a u S S P s ' é l è v e a u m a x i m u m à 4 5 0 0 0 0 f r a n c s . 2 E l l e s ' é l è v e a u m a x i m u m à 4 0 p o u r c e n t d e s f r a i s s u b v e n t i o n n a b l e s p o u r l e s q u e l s l ' o r g a n i s a t i o n p e u t p r é s e n t e r d e s j u s t i f i c a t i f s . A r t . 4 F r a i s s u b v e n t i o n n a b l e s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n : a . L e s s a l a i r e s e t l e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s p o u r l e s v é t é r i n a i r e s - c o n s e i l s , l e s t e c h n i c i e n s a g r i c o l e s e t l e p e r s o n n e l d e b u r e a u ; b . L e s l o y e r s d e s l o c a u x n é c e s s a i r e s ; c . L e s d é p e n s e s p o u r l e s e x a m e n s p r é v u s d a n s l e r è g l e m e n t d u S S P . A r t . 5 R é p a r t i t i o n ' S i l e S S P e s t a s s u m é p a r p l u s i e u r s o r g a n i s a t i o n s , l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e e s t r é p a r t i e e n t r e e l l e s p a r m o i t i é d ' a p r è s l e n o m b r e d e s e x p l o i t a t i o n s d u S S P e t p a r m o i t i é d ' a p r è s l e n o m b r e d e l e u r s t r u i e s . 2 S i l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e à u n e o r g a n i s a t i o n e s t r é d u i t e s u r l a b a s e d e l ' a r - t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , o u 3 , 2 e a l i n é a , l a d i f f é r e n c e r e s t e a c q u i s e à l a C o n f é d é r a - t i o n . A r t . 6 R e f u s e t d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t S i u n e o r g a n i s a t i o n n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l a s u b v e n t i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e r e f u s e o u r é d u i t l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e . L e s s u b v e n t i o n s d é j à v e r s é e s s e r o n t r e m b o u r s é e s . S e c t i o n 3 : O r g a n i s a t i o n e t f i n a n c e m e n t d u S S P A r t . 7 O r g a n i s a t i o n ' L e S S P d o i t ê t r e a s s u m é p a r u n e o u p l u s i e u r s o r g a n i s a t i o n s d ' e n t r a i d e a y a n t l a p e r s o n n a l i t é juridique. 2 L e s d é t e n t e u r s d e p o r c s d o i v e n t a v o i r l a m a j o r i t é d a n s l e s o r g a n e s d e s o r - g a n i s a t i o n s . A r t . 8 Q u a l i t é d e m e m b r e ' L e s d é t e n t e u r s d e p o r c s q u i v e u l e n t p a r t i c i p e r a u x m e s u r e s d u S S P d o i - v e n t ê t r e m e m b r e s d ' u n e o r g a n i s a t i o n . L e s o r g a n i s a t i o n s s o n t t e n u e s d ' a d - m e t t r e c e u x q u i s e t r o u v e n t d a n s l e u r r a y o n d ' a c t i v i t é . 2 A u s u r p l u s , l e s o r g a n i s a t i o n s d é f i n i s s e n t l e c e r c l e d e l e u r s m e m b r e s . 7 8 8S e r v i c e c o n s u l t a t i f e t s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e p o r c i n R O 1 9 8 4 A r t . 9 Coordination S i l e S S P e s t a s s u m é p a r p l u s i e u r s o r g a n i s a t i o n s , c e l l e s - c i d o i v e n t s ' e n t e n - d r e s u r l e s r é g i o n s à d e s s e r v i r , a f i n d e c o u v r i r l a totalité d u t e r r i t o i r e s u i s s e e t d ' é v i t e r d e s c h e v a u c h e m e n t s . L e s c a n t o n s s e r o n t c o n s u l t é s . 2 P a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n approprié, l e s o r g a n i s a - t i o n s d o i v e n t a s s u r e r l ' e x é c u t i o n u n i f o r m e d e l ' a c t i v i t é c o n s u l t a t i v e e t d e s m e s u r e s t e c h n i q u e s s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e s u i s s e . A r t . 1 0 F i n a n c e m e n t 1 L e s o r g a n i s a t i o n s f i n a n c e n t l e S S P p a r : a . L e s contributions a u x f r a i s v e r s é e s p a r l e s e x p l o i t a t i o n s q u i f o n t a p p e l a u S S P ; b . L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s ; c . L e s s u b v e n t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s ; d . D ' é v e n t u e l l e s a u t r e s c o n t r i b u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s é d i c t e n t u n t a r i f p o u r l e s p r e s t a t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d u S S P . S e c t i o n 4 : P r e s t a t i o n s d u S S P ( m e s u r e s e t a c t i v i t é c o n s u l t a t i v e ) A r t . 1 1 T â c h e s d u S S P D a n s l e s e x p l o i t a t i o n s d u S S P , l e s o r g a n i s a t i o n s d e c e s e r v i c e p r e n n e n t l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , n o t a m m e n t p o u r : a . A s s u r e r l a p r o p h y l a x i e e t l a l u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s p o r c i n e s d a n g e r e u s e s ; b . P r o m o u v o i r l a détention c o n v e n a b l e d e s p o r c s e t d e s m e s u r e s s u r l e p l a n d e l ' é l e v a g e p o u r a m é l i o r e r l a s a n t é d e c e u x - c i . 2 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e S S P f o u r n i t s e s p r e s t a t i o n s é g a l e m e n t a u x d é t e n t e u r s d e p o r c s n o n a f f i l i é s q u i e n f o n t l a d e m a n d e e t p r e n n e n t l e s f r a i s à l e u r c h a r g e . A r t . 1 2 V é t é r i n a i r e s - c o n s e i l s e t t e c h n i c i e n s 1 L e s o r g a n i s a t i o n s assumant l e S S P c h a r g e n t d e s v é t é r i n a i r e s - c o n s e i l s e t d e s t e c h n i c i e n s a g r i c o l e s d e l ' a c t i v i t é c o n s u l t a t i v e e t d e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s . E n r è g l e g é n é r a l e , e l l e s e n g a g e n t u n t e c h n i c i e n a g r i c o l e o c c u p é à p l e i n t e m p s p a r 1 0 0 0 0 t r u i e s d é t e n u e s d a n s l e s e x p l o i t a t i o n s a f f i l i é e s . 2 L e s v é t é r i n a i r e s - c o n s e i l s e t l e s t e c h n i c i e n s a g r i c o l e s c o l l a b o r e n t a v e c l e s v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x , l e s v é t é r i n a i r e s t r a i t a n t s , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e e t l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x d e v u l g a r i s a t i o n a g r i c o l e . 7 8 9S e r v i c e c o n s u l t a t i f e t s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e p o r c i n R O 1 9 8 4 A r t . 1 3 E x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s L e s e x p l o i t a t i o n s d u S S P q u i s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s à f i x e r d a n s l e r è g l e m e n t d u S S P s o n t r e c o n n u e s p a r c e s e r v i c e . A r t . 1 4 R è g l e m e n t d u S S P L e s o r g a n i s a t i o n s assumant l e S S P f i x e n t d e f a ç o n u n i f o r m e , d a n s u n r è - g l e m e n t v a l a b l e p o u r t o u t e l a S u i s s e , l e s p r e s t a t i o n s m i n i m a l e s d u S S P . 2 E n o u t r e , e l l e s f i x e n t n o t a m m e n t d a n s c e r è g l e m e n t : a . L e s e x i g e n c e s d ' h y g i è n e e t d ' e x p l o i t a t i o n a u x q u e l l e s l e s é l e v a g e s a f f i l i é s d o i v e n t s a t i s f a i r e ; b . L e m o d e d e c o n s t i t u t i o n d e s é l e v a g e s p o u r s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l ' h y g i è n e q u i l e s c o n c e r n e n t ; c . L e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r l e maintien d e l a s a n t é d e s a n i m a u x ; d . L e m o d e d e c o n t r ô l e d e l ' é t a t d e s a n t é d e s a n i m a u x ; e . L a p r o c é d u r e p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s e x p l o i t a t i o n s d u S S P e t l e r e - t r a i t d e l a r e c o n n a i s s a n c e ; f . L e s m e s u r e s p r é v u e s p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s r é i n f e c t é e s . 3 L e r è g l e m e n t d o i t ê t r e s o u m i s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u - b l i q u e ( D é p a r t e m e n t ) p o u r a p p r o b a t i o n . L e D é p a r t e m e n t p e u t e x i g e r d e s o r g a n i s a t i o n s q u ' e l l e s a d a p t e n t l e r è g l e m e n t a u x n o u v e a u x b e s o i n s e t à l ' é t a t d e s c o n n a i s s a n c e s . S e c t i o n 5 : S u r v e i l l a n c e e t v o i e s d e d r o i t A r t . 1 5 S u r v e i l l a n c e ' L e S S P e s t s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e d u D é p a r t e m e n t . 2 L e s o r g a n e s d u S S P d o i v e n t f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a . A u D é p a r t e m e n t ; b . A l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a c t i v i t é c o n s u l t a t i v e s u r l e p l a n a g r i c o l e e t d e l ' a l l o c a t i o n d e l a s u b v e n t i o n f é - d é r a l e ; c . A l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , d a n s l e s d o m a i n e s t e c h n i q u e s r e l e v a n t d e l a m é d e c i n e v é t é r i n a i r e e t d e l a protection d e s a n i m a u x . 3 L e s o f f i c e s f é d é r a u x s o n t i n v i t é s a u x s é a n c e s e t a s s e m b l é e s d e s o r g a n e s d u S S P . I l s r e ç o i v e n t l a d o c u m e n t a t i o n e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s . 4 L e r a p p o r t a n n u e l , l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e b u d g e t , l e r è g l e m e n t e t l e s t a - r i f s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s a u x o f f i c e s f é d é r a u x e t a u x c a n t o n s . A r t . 1 6 C o m m i s s i o n d u S S P ' L e D é p a r t e m e n t n o m m e u n e c o m m i s s i o n d u S S P c o m p o s é e d e s e p t à n e u f m e m b r e s . I l d é s i g n e l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . 7 9 0S e r v i c e c o n s u l t a t i f e t s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e p o r c i n R O 1 9 8 4 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l p a r t i c i p e n t a u x s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n . 3 L a c o m m i s s i o n : a . S u r v e i l l e l e r e s p e c t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d u r è g l e m e n t d u S S P ; b . C o n s e i l l e l e S S P ; c . P r o p o s e , l e c a s é c h é a n t , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d e r e f u s e r o u d e r é d u i r e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e , o u d ' e n e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t , a i n s i q u e d e p r e n d r e d e s m e s u r e s r e s s o r t i s s a n t à s a t â c h e d e s u r v e i l l a n - c e ; d . A d r e s s e a n n u e l l e m e n t a u D é p a r t e m e n t u n r a p p o r t s u r s o n a c t i v i t é e t s e s c o n s t a t a t i o n s . 4 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n s o n t i n d e m n i s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u t a r i f d e l ' o r d o n n a n c e d u f e r o c t o b r e 1 9 7 3 ' ) s u r l e s i n d e m - n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 1 7 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s d u D é p a r t e m e n t a i n s i q u e c e l l e s d e l ' O f f i c e d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u d r o i t a d m i n i s t r a t i f f é d é r a l . 2 L e s d é c i s i o n s e t m e s u r e s p r i s e s p a r l e s r e s p o n s a b l e s d u S S P o u d e l e u r s o r - g a n e s p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 > e t d e s s t a t u t s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t d i s p o s é a u t r e m e n t d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 j u i l l e t 1 9 6 5 3 ) s u r l ' a i d e a u s e r v i c e c o n s u l t a - t i f e t s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e p o r c i n e t s u r l a l u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s d a n g e r e u s e s d u p o r c e s t a b r o g é . A r t . 2 0 D i s p o s i t i o n transitoire D a n s l a p r e m i è r e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n - c e , l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s s o n t f i x é e s s u r l a b a s e d e s d o n - I ) R S 1 7 2 . 3 2 2 ) R S 2 2 0 3 ) R O 1 9 6 5 4 7 6 7 9 1S e r v i c e c o n s u l t a t i f e t s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e p o r c i n R O 1 9 8 4 n é e s d e l ' a n n é e e n q u e s t i o n . E l l e s s o n t v e r s é e s d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e s u r l a b a s e d e s b u d g e t s d e s o r g a n i s a t i o n s e t c a l c u l é e s d é f i n i t i v e m e n t a p r è s c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s . A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 7 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 7 4 7 9 2O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e s c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 3 0 j u i n 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l ' i m - p o r t a t i o n d e s c h e v a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n d e u x i è m e c o n t i n g e n t d e 4 5 0 c h e v a u x e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 8 4 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 8 4 . 3 0 j u i n 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 2 9 0 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 2 1 1 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 9 8 4 — 6 1 5 7 9 3O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 4 e t l e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e u r s p r i x d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) r e l a t i v e à d e s d i s p o - s i t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 2 ) f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 4 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r 1 0 0 k g n e t C l a s s e d e q u a l i t é I 2 0 5 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I 1 6 0 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I B 1 1 5 . - 2 C e s p r i x s'entendent p o u r l e s f r u i t s f r a n c o d é p ô t d e l ' e n t r e p r i s e d e t r i a g e , d a n s l ' e m b a l l a g e d u p r o d u c t e u r . P o u r l a p r i s e e n c h a r g e c h e z l e producteur, i l e s t p o s s i b l e d e f a c t u r e r j u s q u ' à 2 f r a n c s p a r 1 0 0 k g e t j u s q u ' à u n f r a n c p a r 1 0 0 k g l o r s q u e l'expéditeur m e t l ' e m b a l l a g e à d i s p o s i t i o n . A r t . 2 L e s s u b v e n t i o n s a l l o u é e s a u x e n t r e p r i s e s d e transformation, a u titre d e l a r é d u c t i o n d e s p r i x , s o n t d e 4 5 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l a c l a s s e d e q u a l i t é I I B ; a u c a s o ù u n e m i s e e n v a l e u r d e v r a i t ê t r e e n t r e p r i s e a u x f i n s d ' a l l é g e r l e m a r c h é , l e s s u b v e n t i o n s a l l o u é e s a u x e x p é d i t e u r s - g r o s s i s t e s e n V a l a i s s o n t d e 6 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l e s c l a s s e s d ' a b r i c o t s d e q u a l i t é I e t I I . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 4 . 4 j u i l l e t 1 9 8 4 R S 9 4 2 . 3 1 3 . 9 1 1 0 R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R O 1 9 8 4 7 8 4 7 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 2 8 3 1 9 8 4 — 6 0 6O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 4 d u 5 j u i l l e t 1 9 8 4 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ö l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 1 ) f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 4 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s a b r i c o t s d u V a l a i s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : C l a s s e s d e q u a l i t é I I I F r . F r . 1 . P r i x d e v e n t e d e s f r u i t s l i v r é s p a r l e s e x p é d i - t e u r s - g r o s s i s t e s a u x g r o s s i s t e s - d e s t i n a t a i r e s f r a n c o g a r e d e d é p a r t v a l a i s a n n e , m a r c h a n d i - s e e n w a g o n , e n p l a t e a u , p a r k g n e t 2 . 4 1 1 . 9 5 2 . P r i x d e v e n t e d e s f r u i t s l i v r é s p a r l e s g r o s s i s - t e s - d e s t i n a t a i r e s a u x d é t a i l l a n t s , f r a n c o d o m i - c i l e , e n p l a t e a u , p a r k g n e t s e l o n l e s c a n t o n s : G e n è v e , V a u d , F r i b o u r g , V a l a i s 2 . 7 8 2 . 3 0 A r g o v i e , B â l e ( V i l l e e t C a m p a g n e ) , B e r n e , G l a r i s , J u r a , L u c e r n e , N e u c h â t e l , S c h w y z , S o l e u r e , Unterwald ( l e Haut e t l e B a s ) , U r i , Z o u g , Z u r i c h 2 . 8 3 2 . 3 5 A p p e n z e l l , G r i s o n s , S a i n t - G a l l , S c h a f f h o u s e , T e s s i n , T h u r g o v i e 2 . 8 8 2 . 4 0 3 . P r i x d e s f r u i t s v e n d u s p a r l e s d é t a i l l a n t s a u x c o n s o m m a t e u r s : a . e n p l a t e a u x p a r k g n e t , s e l o n l e s c a n - t o n s : G e n è v e , V a u d , F r i b o u r g , V a l a i s 3 . 3 5 2 . 8 5 R S 9 4 2 . 3 1 3 . 9 1 2 � l R O 1 9 8 4 7 8 4 1 9 8 4 — 5 9 0 7 9 5P r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 4 C l a s s e s d e q u a l i t é I I I F r . F r . A r g o v i e , B â l e ( V i l l e e t C a m p a g n e ) , B e r n e , G l a r i s , J u r a , L u c e r n e , N e u c h â t e l , S c h w y z , S o l e u r e , Unterwald ( l e H a u t e t l e B a s ) , U r i , Z o u g , Z u r i c h 3 . 4 0 2 . 9 0 A p p e n z e l l , G r i s o n s , S a i n t - G a l l , S c h a f f - h o u s e , T e s s i n , T h u r g o v i e 3 . 4 5 2 . 9 5 b . p a r k i l o n e t / p a r d e m i k i l o n e t , s e l o n l e s c a n t o n s : G e n è v e , V a u d , F r i b o u r g , V a l a i s 3 . 4 5 / 1 . 7 5 2 . 9 5 / 1 . 5 0 A r g o v i e , B â l e ( V i l l e e t C a m p a g n e ) , B e r n e , G l a r i s , J u r a , L u c e r n e , N e u c h â t e l , S c h w y z , S o l e u r e , Unterwald ( l e H a u t e t l e B a s ) , U r i , Z o u g , Z u r i c h 3 . 5 0 / 1 . 7 5 3 . — / 1 . 5 0 A p p e n z e l l , G r i s o n s , S a i n t - G a l l , S c h a f f - h o u s e , T e s s i n , T h u r g o v i e 3 . 5 5 / 1 . 8 0 3 . 0 5 / 1 . 5 5 A r t . 2 L e p r i x d e v e n t e d é p a r t V a l a i s p o u r l a c l a s s e d e q u a l i t é I I B e s t d e 1 f r . 5 5 p a r k g n e t . L e s m a r g e s d e s d i f f é r e n t s é c h e l o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e s u p é r i e u - r e s à c e l l e s d e l a c l a s s e d e q u a l i t é I I . A r t . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x e s t a u t o r i s é , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e t e r , à m o d i f i e r l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s s i l a s i t u a t i o n l ' e x i g e ( f r a i s d e t r a n s p o r t p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s , conditionnement s p é c i a l e n b a r q u e t t e s , p a n i e r s , e t c . ) . A r t . 4 L e s p r i x f i x é s n e p e u v e n t ê t r e e x i g é s q u e p o u r d e s a b r i c o t s c o n f o r m e s a u x n o r m e s r e l a t i v e s à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s a b r i c o t s é t a b l i e s p a r l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s . A r t . 5 C o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 ' ) s u r l ' i n d i c a t i o n d e s � > R S 9 4 2 . 2 1 1 7 9 6P r i x des a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 4 p r i x , u n a f f i c h a g e b i e n l i s i b l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s o f f e r t e s a u x c o n s o m m a t e u r s . L ' i n d i c a t i o n d o i t m e t t r e e n é v i d e n c e l a q u a l i t é e t l ' u n i t é d e v e n t e ( 1 k g / 5 0 0 g ) a u x q u e l s l e p r i x d e d é t a i l s e r a p p o r t e . A r t . 6 L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 ' ) s u r l e s m a r c h a n d i - s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s . L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 7 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 4 . 5 j u i l l e t 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 9 2 8 1 n R S 9 4 2 . 3 0 7 9 7E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l a d é l i m i t a t i o n e n t r e l e t r a f i c d e l i g n e s e t l e s a u t r e s g e n r e s d e t r a f i c c o m m e r c i a l d u 2 4 o c t o b r e 1 9 8 0 ( R O 1 9 8 0 1 5 7 0 ) A r t i c l e p r e m i e r , l e i a l i n é a , l e t t r e b A u l i e u d e : b . C h a q u e a f f r é t e u r . . . l o r s q u e c e l u i - c i c o m p t e m o i n s d e 8 0 p l a c e s ; L i r e : b . C h a q u e a f f r é t e u r . . . l o r s q u e l e n o m b r e d e p l a c e s n ' a t t e i n t p a s l e m i n i - m u m p r é c i t é ; 1 0 j u i l l e t 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 2 7 7 7 9 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-27 vom 17.07.1984 (S. 767-798) RO-1984-27 du 17.07.1984 (p. 767-798) RU-1984-27 del 17.07.1984 (p. 767-798) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 27 Cahier Numero Datum 17.07.1984 Date Data Seite 767-798 Page Pagina Ref. No 30 004 735 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.