R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 8 1 9 m a i 1 9 8 7 7 1 6 F r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e 7 1 9 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r - tation d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 7 2 5 R r n i t e s p r i n c i p a l e s 7 3 5 T r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s ( L o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l ) 7 3 8 L o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l . O 7 4 1 V e n t e d u b é t a i l . O 7 4 5 C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l 7 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : �I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é - d u r e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 3 , 3 e alinéa, 3 6 , 4 2 , 3 e a l i n é a , 9 4 e t 1 0 7 , l e z a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 mars 1 9 7 4 2 ) s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ( D P A ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , A r t . l a F r a i s d e p r o c é d u r e L e s f r a i s d e p r o c é d u r e s e c o m p o s e n t : a . D e s d é b o u r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 4 à 6 ; b . D e s é m o l u m e n t s d ' a r r ê t é p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 a à 9 ; c . D e s é m o l u m e n t s d ' é c r i t u r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 2 e t , l e c a s é c h é a n t , d e s é m o l u m e n t s d e c h a n c e l l e r i e p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 7 . A r t . 6 a C a l c u l L ' é m o l u m e n t d ' a r r ê t é ( a r t . 7 à 9 ) e s t c a l c u l é d ' a p r è s l ' i m p o r t a n c e d e l ' a f f a i - r e p é n a l e e t l e t e m p s q u e n é c e s s i t e s o n t r a i t e m e n t . A r t . 7 , 2 e a l . 2 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' é m o l u m e n t d ' a r r ê t é a t t e i n t : a . P o u r l e m a n d a t d e r é p r e s s i o n : d e 5 0 à 5 0 0 0 f r a n c s ; b . P o u r l a d é c i s i o n d e n o n - l i e u ( a r t . 6 2 D P A ) e t p o u r l ' o r d o n n a n c e s p é - c i a l e d e c o n f i s c a t i o n ( a r t . 6 6 D P A ) : d e 5 0 à 5 0 0 0 f r a n c s ; c . P o u r l e p r o n o n c é p é n a l , l e non-lieu o u l e p r o n o n c é d e c o n f i s c a t i o n d a n s l a p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n ( a r t . 7 0 D P A ) : d e 1 0 0 à 1 0 0 0 0 f r a n c s . R S 3 1 3 . 3 2 2 ) R S 3 1 3 . 0 3 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 7 1 6 1 9 8 7 — 2 2 5F r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e R O 1 9 8 7 A r t . 8 D é c i s i o n s d u d i r e c t e u r o u d u c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u t r e s d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s P o u r l e s d é c i s i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 7 , 2 9 , 2 e a l i n é a , 1 0 0 , 4 e a l i n é a , e t 1 0 2 , 2 e a l i n é a , D P A , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d ' a r r ê t é d e 5 0 à 2 0 0 0 f r a n c s . A r t . 9 R e j e t d ' u n e d e m a n d e d e r e v i s i o n P o u r l a d é c i s i o n r e j e t a n t u n e d e m a n d e d e r e v i s i o n , i l s e r a p e r ç u u n é m o l u - m e n t d ' a r r ê t é d e 5 0 à 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 2 ' L e s é m o l u m e n t s d ' é c r i t u r e s e c o m p o s e n t : a . D ' u n é m o l u m e n t d e 1 0 f r a n c s p a r p a g e p o u r l a c o n f e c t i o n d e l ' o r i g i - n a l ; b . D ' u n é m o l u m e n t s e l o n l'article 1 3 p o u r t o u t e reproduction d e d o c u - m e n t s . 2 C e l u i q u i r e p r é s e n t e o u a s s i s t e u n e d e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à l a p r o c é - d u r e a d r o i t à u n e e x p é d i t i o n g r a t u i t e . A r t . 1 3 R e p r o d u c t i o n d e d o c u m e n t s ' L ' é m o l u m e n t p o u r l a reproduction d e d o c u m e n t s e s t d e 5 0 c e n t i m e s p a r p a g e p h o t o c o p i é e . 2 P o u r l a r e m i s e d'autres m u l t i c o p i e s , l ' é m o l u m e n t e s t f i x é c o n f o r m é m e n t a u x t a r i f s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l . A r t . 1 4 C o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r ' L ' é m o l u m e n t p o u r c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r d ' u n e c a u s e t e r m i n é e s ' é l è v e à 1 5 f r a n c s . 2 L ' é m o l u m e n t d e v a c a t i o n p o u r r e c h e r c h e s d a n s o u d ' a p r è s l e d o s s i e r d ' u n e c a u s e t e r m i n é e e s t d e 3 0 f r a n c s l a d e m i - h e u r e o u f r a c t i o n d e d e m i - h e u r e . A r t . 1 6 L é g a l i s a t i o n s L ' é m o l u m e n t d e l é g a l i s a t i o n o u d ' a t t e s t a t i o n ( p a r e x . a t t e s t a t i o n d ' e n t r é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e ) e s t d e 2 0 f r a n c s . A r t . 1 6 a R e m i s e d ' é m o l u m e n t s L ' a u t o r i t é p e u t r e m e t t r e , e n t o u t o u e n p a r t i e , l e s é m o l u m e n t s d e c h a n c e l l e - r i e ( a r t . 1 3 à 1 6 ) s i l e r e d e v a b l e e s t i n d i g e n t o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n m a j e u r e . 7 1 7F r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e R O 1 9 8 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j u i n 1 9 8 7 . 1 5 a v r i l 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 3 4 7 1 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s droits d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a v r i l 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t fédéral d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) concernant l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e teneur c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j u i n 1 9 8 7 . 2 7 a v r i l 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 7 3 3 2 1 9 8 7 - 3 8 5 7 1 9I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 7 A n n e x e 1 Liste d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 7 2 0 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g h r n t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 1 7 0 4 . 2 0 5 3 . 6 0 1 8 0 6 . 5 8 3 2 . 4 0 1 9 0 8 . 4 0 1 0 5 . 3 0 2 2 5 1 . 8 0 1 9 0 2 . 0 2 6 1 . 8 0 5 0 1 1 1 . 6 0 2 4 4 5 . 2 0 0 3 5 2 . 1 0 7 0 1 5 2 . 3 0 3 0 1 3 7 . 6 0 0 4 2 8 8 . 1 0 7 2 1 0 3 . 3 0 3 2 4 0 . 9 0 0 6 6 8 7 . 7 0 7 6 7 5 . 9 0 3 4 3 0 . 9 0 0 8 4 3 1 . 4 0 2 1 0 7 . 1 0 5 4 . 9 0 4 0 5 9 . 7 0 1 0 1 6 6 . - 1 1 4 0 . 2 0 4 2 5 4 . 7 0 1 4 1 0 9 . 5 0 1 2 3 2 . 9 0 4 4 4 3 . 5 0 1 6 9 8 . 7 0 2 0 2 5 . - 4 6 7 4 . 3 0 1 8 1 3 9 . 5 0 2 6 2 4 1 . 2 0 4 8 9 8 . 6 0 2 0 6 1 9 . 8 0 2 7 4 0 . 1 0 5 0 5 8 . 5 0 2 2 3 0 0 . 8 0 2 8 2 3 . 4 0 5 2 4 3 . 9 0 3 0 7 2 . 1 0 4 0 1 2 3 8 . 9 0 5 4 2 9 . 3 0 3 2 2 4 . 1 0 4 2 9 4 0 . 6 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 3 8 . 9 0 4 0 1 5 1 . 9 0 4 4 5 3 9 . 1 0 2 2 9 4 0 . 6 0 4 2 9 7 . 9 0 4 6 4 7 1 . 7 0 2 4 5 3 9 . 1 0 5 0 3 0 . 4 0 4 7 2 1 3 . 3 0 2 6 4 7 1 . 7 0 5 2 2 4 . 8 0 4 8 8 8 . 1 0 2 7 2 6 0 . 3 0 1 9 0 3 . 0 1 5 3 . - 5 0 5 0 . 7 0 2 8 2 1 3 . 3 0 1 9 0 7 . 1 0 1 4 8 . 6 0 5 4 1 6 7 . 2 0 3 0 5 3 . 1 0 1 2 9 6 . 1 0 5 8 2 9 . 5 0 3 2 4 2 . 5 0 2 0 1 1 9 . 6 0 6 0 8 1 4 . 2 0 4 0 1 7 7 . 2 0 2 2 1 3 4 . 9 0 6 2 3 6 1 . 9 0 4 2 1 3 6 . 7 0 3 0 9 0 . 9 0 6 4 9 0 . 5 0 4 4 9 4 . 6 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 2 . 6 0 6 6 6 7 . 4 0 4 6 3 8 . 9 0 1 2 1 0 5 . 9 0 7 0 1 0 4 . 4 0 5 0 1 0 9 . 2 0 1 4 1 1 3 . 3 0 8 0 4 0 . 1 0 5 1 1 4 2 . 5 0 1 6 1 1 3 . 3 0 8 2 3 6 . 3 0 5 2 6 6 . 4 0 2 0 2 4 0 . 8 0 8 4 2 2 . 6 0 5 6 1 1 9 . 6 0 2 2 1 2 2 . 5 0 2 9 0 4 . 5 8 1 5 1 . 1 0 3 0 1 2 2 . 1 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 7 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l'importation d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 7 2 1 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E E S P A E L E F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 0 4 . 2 0 9 4 . 6 0 5 3 . 6 0 6 6 . 3 0 5 3 . 6 0 5 3 . 6 0 2 2 9 2 . 8 0 5 1 . 8 0 6 4 . 5 0 5 1 . 8 0 5 1 . 8 0 2 4 8 6 . 2 0 4 5 . 2 0 5 7 . 9 0 4 5 . 2 0 4 5 . 2 0 3 0 1 9 0 . 6 0 1 3 7 . 6 0 1 5 4 . 0 0 1 3 7 . 6 0 1 3 7 . 6 0 3 2 9 3 . 9 0 4 0 . 9 0 5 7 . 3 0 4 0 . 9 0 4 0 . 9 0 3 4 8 3 . 9 0 3 0 . 9 0 4 7 . 3 0 3 0 . 9 0 3 0 . 9 0 4 0 1 1 2 . 7 0 5 9 . 7 0 7 6 . 1 0 5 9 . 7 0 5 9 . 7 0 4 2 1 0 7 . 7 0 5 4 . 7 0 7 1 . 1 0 5 4 . 7 0 5 4 . 7 0 4 4 9 6 . 5 0 4 3 . 5 0 5 9 . 9 0 4 3 . 5 0 4 3 . 5 0 4 6 1 2 7 . 3 0 7 4 . 3 0 9 0 . 7 0 7 4 . 3 0 7 4 . 3 0 4 8 1 5 1 . 6 0 9 8 . 6 0 1 1 5 . - 9 8 . 6 0 9 8 . 6 0 5 0 1 1 1 . 5 0 5 8 . 5 0 7 4 . 9 0 5 8 . 5 0 5 8 . 5 0 5 2 9 6 . 9 0 4 3 . 9 0 6 0 . 3 0 4 3 . 9 0 4 3 . 9 0 5 4 8 2 . 3 0 2 9 . 3 0 4 5 . 7 0 2 9 . 3 0 2 9 . 3 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 3 9 . 9 0 T N i ) 2 ) TN 1 2 3 8 . 9 0 T N 2 2 9 4 1 . 6 0 T N P ) TN 9 4 0 . 6 0 TN 2 4 5 4 0 . 1 0 T N 2 ) T N 5 3 9 . 1 0 T N 2 6 4 7 2 . 7 0 T N 2 ) T N 4 7 1 . 7 0 T N 2 7 2 6 1 . 3 0 T N 2 ) T N 2 6 0 . 3 0 T N 2 8 2 1 4 . 3 0 T N 2 ) TN 2 1 3 . 3 0 T N 3 0 6 3 . 1 0 5 3 . 1 0 5 6 . 2 0 e x e m p t 5 3 . 1 0 3 2 5 2 . 5 0 4 2 . 5 0 4 5 . 6 0 e x e m p t 4 2 . 5 0 4 0 1 8 7 . 2 0 1 7 7 . 2 0 1 8 0 . 3 0 e x e m p t 1 7 7 . 2 0 4 2 1 4 6 . 7 0 1 3 6 . 7 0 1 3 9 . 8 0 e x e m p t 1 3 6 . 7 0 4 4 1 0 4 . 6 0 9 4 . 6 0 9 7 . 7 0 e x e m p t 9 4 . 6 0 4 6 4 8 . 9 0 3 8 . 9 0 4 2 . - e x e m p t 3 8 . 9 0 5 0 1 1 9 . 2 0 1 0 9 . 2 0 1 1 2 . 3 0 e x e m p t 1 0 9 . 2 0 5 1 1 5 2 . 5 0 1 4 2 . 5 0 1 4 5 . 6 0 e x e m p t 1 4 2 . 5 0 5 2 7 6 . 4 0 6 6 . 4 0 6 9 . 5 0 e x e m p t 6 6 . 4 0 5 6 1 2 9 . 6 0 1 1 9 . 6 0 1 2 2 . 7 0 e x e m p t 1 1 9 . 6 0 5 8 4 2 . 4 0 3 2 . 4 0 3 5 . 5 0 e x e m p t 3 2 . 4 0 1 9 0 2 . 0 2 8 1 . 8 0 6 1 . 8 0 7 7 . 3 0 6 1 . 8 0 TN 0 3 7 2 . 1 0 5 2 . 1 0 6 7 . 6 0 5 2 . 1 0 TN I ) TN = t a u x n o r m a l 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 = F r . 1 2 3 9 . 1 0 1 8 0 6 . 2 2 = F r . 9 4 0 . 8 0 1 8 0 6 . 2 4 = F r . 5 3 9 . 3 0 1 8 0 6 . 2 6 = F r . 4 7 1 . 9 0 1 8 0 6 . 2 7 = F r . 2 6 0 . 5 0 1 8 0 6 . 2 8 = F r . 2 1 3 . 5 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 7 7 2 2 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E E S P A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 2 . 0 4 2 9 8 . 1 0 2 ) 2 8 8 . 1 0 T N 0 6 6 9 7 . 7 0 2 ) 6 8 7 . 7 0 T N 0 8 4 4 1 . 4 0 2 ) 4 3 1 . 4 0 T N 1 0 1 7 6 . - 1 6 6 . - 1 6 9 . 1 0 1 6 6 . - T N 1 4 1 1 9 . 5 0 1 0 9 . 5 0 1 1 2 . 6 0 1 0 9 . 5 0 T N 1 6 1 0 8 . 7 0 9 8 . 7 0 1 0 1 . 8 0 9 8 . 7 0 T N 1 8 1 4 9 . 5 0 1 3 9 . 5 0 1 4 2 . 6 0 1 3 9 . 5 0 T N 2 0 6 3 9 . 8 0 3 ) 4 ) 6 1 9 . 8 0 6 1 9 . 8 0 2 2 3 2 0 . 8 0 3 ) 4 ) 3 0 0 . 8 0 3 0 0 . 8 0 3 0 9 2 . 1 0 7 2 . 1 0 7 8 . 3 0 7 2 . 1 0 7 2 . 1 0 3 2 4 4 . 1 0 2 4 . 1 0 3 0 . 3 0 2 4 . 1 0 2 4 . 1 0 4 0 1 7 1 . 9 0 1 5 1 . 9 0 1 5 8 . 1 0 1 5 1 . 9 0 1 5 1 . 9 0 4 2 1 1 7 . 9 0 9 7 . 9 0 1 0 4 . 1 0 9 7 . 9 0 9 7 . 9 0 5 0 5 0 . 4 0 3 0 . 4 0 3 6 . 6 0 3 0 . 4 0 3 0 . 4 0 5 2 4 4 . 8 0 2 4 . 8 0 3 1 . - 2 4 . 8 0 2 4 . 8 0 1 9 0 3 . 0 1 5 6 . - 5 3 . - 5 5 . 3 0 5 3 . - T N 1 9 0 7 . 1 0 1 4 9 . 6 0 1 4 8 . 6 0 1 4 8 . 9 0 1 4 8 . 6 0 1 4 8 . 6 0 1 2 9 7 . 1 0 9 6 . 1 0 9 6 . 4 0 9 6 . 1 0 9 6 . 1 0 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 8 8 . 1 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 6 8 7 . 7 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 4 3 1 . 4 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 9 0 . 1 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 6 8 9 . 7 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 4 3 3 . 4 0 - d'autres p a y s T N 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 9 1 . 2 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 6 9 0 . 8 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 4 3 4 . 5 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 6 1 9 . 8 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 3 0 0 . 8 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 6 2 3 . 8 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 3 0 4 . 8 0 - d'autres p a y s T N 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 6 2 6 . - 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 3 0 7 . - - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N I ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s :I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 7 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 2 1 0 7 . 4 0 = F r . 1 2 3 9 . 1 0 2 1 0 7 . 4 2 = F r . 9 4 0 . 8 0 2 1 0 7 . 4 4 = F r . 5 3 9 . 3 0 2 1 0 7 . 4 6 = F r . 4 7 1 , 9 0 2 1 0 7 . 4 7 = F r . 2 1 3 . 5 0 2 1 0 7 . 4 8 = F r . 8 8 . 3 0 7 2 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E E S P A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 7 . 2 0 1 3 4 . 6 0 1 1 9 . 6 0 1 2 4 . 3 0 1 1 9 . 6 0 T N 2 2 1 4 9 . 9 0 1 3 4 . 9 0 1 3 9 . 6 0 1 3 4 . 9 0 T N 3 0 1 0 5 . 9 0 9 0 . 9 0 9 5 . 6 0 9 0 . 9 0 I ) 1 9 0 8 . 1 0 1 4 9 . 6 0 1 2 2 . 6 0 1 3 1 . - 1 2 2 . 6 0 T N 1 2 1 3 2 . 9 0 1 0 5 . 9 0 1 1 4 . 3 0 1 0 5 . 9 0 T N 1 4 1 4 0 . 3 0 1 1 3 . 3 0 1 2 1 . 7 0 1 1 3 . 3 0 T N 1 6 1 4 0 . 3 0 1 1 3 . 3 0 1 2 1 . 7 0 1 1 3 . 3 0 T N 2 0 3 0 0 . 8 0 2 4 0 . 8 0 2 5 9 . 4 0 2 4 0 . 8 0 2 4 0 . 8 0 2 2 1 8 2 . 5 0 2 2 . 5 0 1 4 1 . 1 0 2 2 . 5 0 1 2 2 . 5 0 3 0 1 8 2 . 1 0 2 2 . 1 0 1 4 0 . 7 0 2 2 . 1 0 1 2 2 . 1 0 4 0 1 6 5 . 3 0 0 5 . 3 0 1 2 3 . 9 0 0 5 . 3 0 1 0 5 . 3 0 5 0 1 7 1 . 6 0 1 1 . 6 0 1 3 0 . 2 0 1 1 . 6 0 1 1 1 . 6 0 7 0 2 1 2 . 3 0 5 2 . 3 0 1 7 0 . 9 0 5 2 . 3 0 1 5 2 . 3 0 7 2 1 6 3 . 3 0 0 3 . 3 0 1 2 1 . 9 0 0 3 . 3 0 1 0 3 . 3 0 7 6 1 3 5 . 9 0 7 5 . 9 0 9 4 . 5 0 7 5 . 9 0 7 5 . 9 0 2 1 0 7 . 1 0 1 7 4 . 9 0 5 4 . 9 0 9 2 . 1 0 5 4 . 9 0 T N 1 1 1 6 0 . 2 0 4 0 . 2 0 7 7 . 4 0 4 0 . 2 0 TN 1 2 1 5 2 . 9 0 3 2 . 9 0 7 0 . 1 0 3 2 . 9 0 T N 2 0 2 5 . - 2 5 . - 2 5 . - 2 5 . - 2 5 . - 2 6 2 5 1 . 2 0 2 4 1 . 2 0 2 4 4 . 3 0 2 4 1 . 2 0 2 4 1 . 2 0 2 7 5 0 . 1 0 4 0 . 1 0 4 3 . 2 0 4 0 . 1 0 4 0 . 1 0 2 8 3 3 . 4 0 2 3 . 4 0 2 6 . 5 0 2 3 . 4 0 2 3 . 4 0 4 0 1 2 3 9 . 9 0 T N 2 ) T N 1 2 3 8 . 9 0 T N 4 2 9 4 1 . 6 0 T N 2 ) T N 9 4 0 . 6 0 T N 4 4 5 4 0 . 1 0 T N 2 ) T N 5 3 9 . 1 0 T N 4 6 4 7 2 . 7 0 T N 2 ) T N 4 7 1 . 7 0 T N 4 7 2 1 4 . 3 0 T N 2 ) T N 2 1 3 . 3 0 T N 4 8 8 9 . 1 0 T N 2 ) T N 8 8 . 1 0 T N 5 0 9 4 . 7 0 5 0 . 7 0 6 4 . 3 0 5 0 . 7 0 T N 5 4 2 1 1 . 2 0 1 6 7 . 2 0 1 8 0 . 8 0 1 6 7 . 2 0 1 ' N 5 8 7 3 . 5 0 2 9 . 5 0 4 3 . 1 0 2 9 . 5 0 T N 6 0 8 5 8 . 2 0 8 1 4 . 2 0 8 2 7 . 8 0 8 1 4 . 2 0 T N 6 2 4 0 5 . 9 0 3 6 1 . 9 0 3 7 5 . 5 0 3 6 1 . 9 0 T N 6 4 1 3 4 . 5 0 9 0 . 5 0 1 0 4 . 1 0 9 0 . 5 0 T N 6 6 1 1 1 . 4 0 6 7 . 4 0 8 1 . - 6 7 . 4 0 T N t > 1 9 0 7 . 3 0 : - B i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 9 0 . 9 0 - a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 7 3 1 4 3 6 7 2 4 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E E S P A E L E F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 1 0 7 . 7 0 1 4 8 . 4 0 1 0 4 . 4 0 1 1 8 . - 1 0 4 . 4 0 T N 8 0 8 4 . 1 0 4 0 . 1 0 5 3 . 7 0 4 0 . 1 0 TN 8 2 8 0 . 3 0 3 6 . 3 0 4 9 . 9 0 3 6 . 3 0 1 ) 8 4 6 6 . 6 0 2 2 . 6 0 3 6 . 2 0 2 2 . 6 0 T N 2 9 0 4 . 5 8 1 5 2 . 6 0 1 5 1 . 1 0 1 5 1 . 6 0 1 5 1 . 1 0 1 5 1 . 1 0 1 1 2 1 0 7 . 8 2 — A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 6 . 3 0 — a u t r e s T NO r d o n n a n c e s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s d u 8 a v r i l 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 2 à 1 7 e t 3 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 ' ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s carburants, a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u r é s e a u d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s — d é f i n i p a r l e C o n s e i l f é d é r a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i f é d é r a l e c o n c e r - n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s — p o u r l ' a m é n a g e m e n t e t l a c o n s t r u c t i o n d u q u e l l a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 2 A t t r i b u t i o n d e s m o y e n s ' L e C o n s e i l f é d é r a l a t t r i b u e a u x c a n t o n s , d a n s l e c a d r e d e p r o g r a m m e s p l u - r i a n n u e l s , l e s m o y e n s d e s t i n é s a u x o u v r a g e s p r o j e t é s q u i s o n t a n n o n c é s ; c e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e s n é c e s s i t é s t e c h n i q u e s e t d u d e g r é d ' u r g e n c e d e c e s p r o j e t s . 2 A c e t e f f e t , l e s c a n t o n s a n n o n c e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s ( l ' o f f i c e ) l e s o u v r a g e s p r o j e t é s e n r a p p o r t a v e c l e s d i f f é r e n t e s r o u t e s p r i n c i p a l e s . A r t . 3 T a u x d e c o n t r i b u t i o n ' L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e à l ' a p p e n d i c e 2 , p o u r c h a q u e c a n t o n , l e s t a u x d e c o n t r i b u t i o n a p p l i c a b l e s a u x r o u t e s p r i n c i p a l e s , d ' u n e p a r t d a n s l e s r é g i o n s d e s A l p e s e t d u J u r a e t , d ' a u t r e p a r t d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s ( r o u t e s d e p l a i - n e ) . 2 L e s t a u x d e c o n t r i b u t i o n s o n t f i x é s e n f o n c t i o n a . d e l ' i n t é r ê t q u e l a r o u t e p r é s e n t e p o u r l e c a n t o n ; b . d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n , s e l o n l ' o r d o n n a n c e y r e l a t i v e 2 ) ; c . d e s d é p e n s e s r o u t i è r e s d u c a n t o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 j c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s d u p r o d u i t R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 3 R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 2 ) R S 6 1 3 . 1 1 3 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 5 1 9 8 7 - 2 3 2 7 2 5R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 d e s droits d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e s t i n é e s a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s a u t r e s q u e t e c h n i q u e s ; d . d e s c o û t s d e l ' o u v r a g e p r o j e t é . L e s t a u x d e c o n t r i b u t i o n s e c o m p o s e n t a . d ' u n t a u x d e b a s e , d e 5 0 à 7 5 p o u r c e n t p o u r l e s r o u t e s d a n s l e s r é - g i o n s d e s A l p e s e t d u J u r a , e t d e 2 0 à 5 5 p o u r c e n t p o u r l e s r o u t e s d e p l a i n e ; b . d ' u n e m a j o r a t i o n p r o g r e s s i v e d e 1 à 5 p o u r c e n t e n f o n c t i o n d e s c o û t s d e l ' o u v r a g e p r o j e t é ; c . d ' u n e m a j o r a t i o n e x t r a o r d i n a i r e p r o g r e s s i v e d e 1 à 5 p o u r c e n t l o r s q u e l e s c o û t s s o n t e x c e s s i f s p a r r a p p o r t à l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n . 4 L e s t a u x d e c o n t r i b u t i o n s o n t d é t e r m i n é s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . L e t a u x d e b a s e e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d ' i n d i c e s é t a b l i s à p a r t i r d e t r o i s c r i t è r e s p o n d é r é s : l ' i n t é r ê t q u e l a r o u t e p r i n c i p a l e c o n c e r n é e p r é - s e n t e p o u r l e c a n t o n , l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e c e l u i - c i , a i n s i q u e s e s c h a r g e s r o u t i è r e s ; l ' i n t é r ê t e s t p o n d é r é p a r l e f a c t e u r 1 , l a c a p a c i t é f i - n a n c i è r e e t l e s c h a r g e s r o u t i è r e s p a r l e f a c t e u r 2 . b . L e s m a j o r a t i o n s d é p e n d a n t d e s « c o û t s d e l ' o u v r a g e p r o j e t é » e t d e s « c o û t s e x c e s s i f s » s o n t é c h e l o n n é e s e n f o n c i o n d u r a p p o r t c o û t s / c a p a c i - t é f i n a n c i è r e . 5 L o r s q u e l e s é l é m e n t s d e c a l c u l s e l o n l e 2 e a l i n é a varient s e n s i b l e m e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l m o d i f i e l e s t a u x e n c o n s é q u e n c e . A r t . 4 C o n d i t i o n s l i é e s à l ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s L ' o c t r o i d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t , a i n s i q u e p o u r l ' a m é n a g e m e n t o u l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e r o u t e p r i n c i p a l e e s t s u b o r d o n n é , o u t r e a u d r o i t f é d é r a l o r d i n a i r e m e n t a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e , a u r e s p e c t d e s p r i n c i p e s , d i r e c t i v e s e t n o r m e s f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e 3 . A r t . 5 F r a i s i m p u t a b l e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( D F T C E ) d é f i n i t d a n s chaque c a s l e s f r a i s i m p u t a b l e s d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i f é d é r a l e concernant l ' u t i l i s a t i o n d e l a p a r t d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s , c e f a i s a n t , i l s e f o n d e s u r l e s c o n d i - t i o n s d ' o c t r o i f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 4 c i - d e s s u s . A r t . 6 E t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t L e s r o u t e s p r i n c i p a l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e à d e s e x i g e n c e s a c c r u e s e n m a t i è r e d e t e c h n i q u e d u t r a f i c . 2 L e s p o i n t s t e l s q u e l ' o p p o r t u n i t é d ' u n a m é n a g e m e n t , l e t r a c é , l e s n o r m e s a p p l i c a b l e s e t l a d é l i m i t a t i o n d e s m e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l a r o u t e p r i n c i p a - 7 2 6R o u t e s p r i n c i p a l e s RO 1 9 8 7 l e s e r o n t r é g l é s a v a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t , s u r l a b a s e d e s é t u d e s p r é l i - m i n a i r e s e t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o f f i c e . F o n t é g a l e m e n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r o j e t d e s m e s u r e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 , a l i n é a ' t e r , d e l a l o i f é d é r a l e d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 0 s u r l a protection d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , q u i v i s e n t à l a protection, à l a r e c o n s t i t u t i o n o u a u remplacement a d é q u a t d e b i o t o p e s d i g n e s d e protection a i n s i q u e l e s m e s u r e s f a i s a n t s u i t e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 L ' o f f i c e d e v r a ê t r e a v i s é s u f f i s a m m e n t t ô t s i l e p r o j e t t o u c h e à d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n d o n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t a d e s e f f e t s s u r l'organisation d u t e r r i t o i r e , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u patrimoine, d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l a s y l v i c u l t u r e , d e s t r a n s p o r t s o u d e l a d é f e n s e g é n é r a l e d u p a y s . A r t . 7 P r é s e n t a t i o n d e s p r o j e t s L e s c a n t o n s s o u m e t t e n t l e s p r o j e t s à l ' o f f i c e , a p r è s l e s a v o i r m i s a u p o i n t c o n f o r m é m e n t a u x d r o i t s cantonal e t f é d é r a l . L ' o f f i c e e x a m i n e s ' i l s s o n t c o n f o r m e s a u d r o i t f é d é r a l e t r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 8 O c t r o i d e s contributions ' L e D F T C E o c t r o i e l e s c o n t r i b u t i o n s . L ' o f f i c e e s t a u t o r i s é à e n o c t r o y e r p o u r d e s o u v r a g e s p r o j e t é s d o n t l e c o û t n ' e x c è d e p a s 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , i l e s t p o s s i b l e d e f i x e r d e s f o r f a i t s a u l i e u d e s e f o n d e r s u r l e s f r a i s e f f e c t i f s . 3 L a c o n t r i b u t i o n p e u t ê t r e r e f u s é e e n t o u t o u p a r t i e s i l e p r o j e t n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i t i o n s d ' o c t r o i s e l o n l ' a r t i c l e 4 . 4 L ' o c t r o i d ' u n e c o n t r i b u t i o n p e u t ' ê t r e s u b o r d o n n é à d e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 9 E f f e t s j u r i d i q u e s d e l ' o c t r o i d e l a c o n t r i b u t i o n ' L e s t r a v a u x e x é c u t é s a v a n t q u ' u n e c o n t r i b u t i o n a i t é t é o c t r o y é e n e s e r o n t p r i s e n c o m p t e q u e s ' i l e s t é t a b l i q u e l a m i s e e n c h a n t i e r p r é m a t u r é e r é - p o n d à d e s m o t i f s i m p o r t a n t s . 2 L ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n d e v i e n t c a d u c l o r s q u e l e s t r a v a u x n ' o n t p a s d é b u - t é d a n s l e s q u a t r e a n s q u i s u i v e n t . A v a n t d ' ê t r e p r é s e n t é à n o u v e a u , l e p r o - j e t d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r é e x a m e n a y a n t p o u r b u t d e v é r i f i e r s ' i l c o r r e s - p o n d e n c o r e a u x d o n n é e s l e s p l u s r é c e n t e s e n m a t i è r e d e p l a n i f i c a t i o n e t d e t e c h n i q u e . A u b e s o i n i l s e r a r e m a n i é ; l e d e v i s d e v r a d a n s chaque c a s ê t r e r é a d a p t é . I ) R S 4 5 1 7 2 7R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 3 L o r s d e l ' o c t r o i , o n f i x e l e m o n t a n t d e l ' a i d e f é d é r a l e a c c o r d é e p o u r l ' o u - v r a g e p r o j e t é . E l l e e s t a c c o r d é e p a r tranches d a n s l e c a s d e p r o j e t s i m p o r - t a n t s d o n t l a d u r é e d e r é a l i s a t i o n s'étend a u - d e l à d e c e l l e d u p r o g r a m m e p l u r i a n n u e l . 4 L ' o f f i c e t i e n t u n c o n t r ô l e d e s contributions o c t r o y é e s . I l y r e c e n s e l a t o t a - l i t é d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s , l e r e n c h é r i s s e m e n t p r o b a b l e e t l e s é c h é a n c e s é t a n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 1 0 M o d i f i c a t i o n s d u p r o j e t L o r s q u ' u n p r o j e t o u u n e p a r t n o t a b l e d e c e l u i - c i s u b i t a p r è s c o u p d ' i m p o r - t a n t e s m o d i f i c a t i o n s o u a d j o n c t i o n s , i l y a l i e u d ' e n v o y e r à l ' o f f i c e u n e n o u - v e l l e d e m a n d e , a c c o m p a g n é e d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 1 R e s p e c t d e s c o n d i t i o n s ' L e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s e r o n t e x é c u t é s s e l o n l e s p l a n s a p p r o u v é s , e t c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s d ' o c t r o i d e l a c o n t r i b u t i o n . L ' o f f i c e v e i l l e a u r e s p e c t d e c e s c o n d i t i o n s . 2 L e r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s v e r s é e s p e u t ê t r e e x i g é s i u n e r o u t e p r i n c i p a l e n ' e s t p a s a f f e c t é e a u x f i n s a u x q u e l l e s e l l e é t a i t d e s t i n é e , o u s i e l l e e s t d é v a l o r i s é e p a r d e s m e s u r e s t e l l e s q u e d e s é c a r t s p a r r a p p o r t a u p l a n d ' a l i g n e m e n t o u l a s u p p r e s s i o n d e l a l i m i t a t i o n d e l ' a c - c è s l a t é r a l . A r t . 1 2 D é p a s s e m e n t s L e s d é p a s s e m e n t s d u d e v i s p r é v i s i b l e s d o i v e n t ê t r e s i g n a l é s à l ' o f f i c e d è s q u ' i l s s o n t c o n s t a t é s . I l s s e r o n t j u s t i f i é s , f a u t e d e q u o i l a c o n t r i b u t i o n s u p - p l é m e n t a i r e n ' e s t p a s o c t r o y é e . A r t . 1 3 D é c o m p t e ' E n r è g l e g é n é r a l e , d e s d é c o m p t e s p a r t i e l s c o n c e r n a n t l e s t r a v a u x e x é c u t é s e t l e s a c q u i s i t i o n s d e terrains e f f e c t u é e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s s e m e s t r i e l l e - m e n t à l ' o f f i c e . 2 L e d é c o m p t e f i n a l d o i t ê t r e p r é s e n t é a u p l u s t a r d d e u x a n s a p r è s l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' o u v r a g e . I l s e r a a c c o m p a g n é d ' u n p l a n d e s a c q u i s i t i o n s d e t e r r a i n . 3 L ' o f f i c e e x a m i n e l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . A r t . 1 4 V e r s e m e n t L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t v e r s é e s s u r l a b a s e d u d é c o m p t e p a r t i e l o u f i n a l , e n f o n c t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s d i s p o n i b l e s . 7 2 8 l �R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 8 a v r i l 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 0 8 7 2 9 C �R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 A n n e x e 2 ( a r t . 3 ) T a u x d e c o n t r i b u t i o n 1 . T a u x d e b a s e e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e , d e s c h a r g e s r o u t i è r e s e t d e l ' i n t é r ê t d u c a n t o n 7 3 0 C a n t o n R o u t e s d e p l a i n e % R o u t e s d e s r é g i o n s d e s A l p e s e t d u J u r a Z u r i c h 2 5 5 4 B e r n e 4 1 6 5 L u c e r n e 4 1 6 5 U r i 5 3 7 3 S c h w y z 4 2 6 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t 4 6 6 9 U n t e r w a l d - l e - B a s 3 5 6 0 G l a r i s 4 3 6 7 Z o u g 2 1 5 1 F r i b o u r g 4 7 6 9 S o l e u r e 3 9 6 3 B â l e - V i l l e 2 0 5 0 B â l e - C a m p a g n e 3 7 6 2 S c h a f f h o u s e 3 5 6 1 A p p e n z e l l R h . E x t . 4 7 6 9 A p p e n z e l l R h . I n t . 4 9 7 1 S a i n t - G a l l 4 2 6 6 G r i s o n s 5 5 7 5 A r g o v i e 3 7 6 2 T h u r g o v i e 4 1 6 5 T e s s i n 4 3 6 7 V a u d 4 0 6 5 V a l a i s 5 4 7 4 N e u c h â t e l 4 6 6 8 G e n è v e 2 8 5 5 J u r a 4 9 7 1R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 2 . M a j o r a t i o n s u r l e t a u x d e b a s e e n f o n c t i o n d u « C o û t d e l ' o u v r a g e p r o j e t é » 7 3 1 I n d i c e C a p a c i t é f i n a n c i è r e f a i b l e 3 0 - 6 0 m o y e n n e f o r t e 1 1 1 - ( 2 0 5 ) 6 1 - 8 0 8 1 - 1 1 0 M i o . F r . N E O W V S A l F R U R J U T G S G S Z S O T I B E A R G R L U B L S H A G N W G L V D Z G B S Z H G E % 1 1 , 0 2 1 2 , 5 3 2 1 5 , 0 4 3 2 1 7 , 5 5 4 3 2 1 0 , 0 5 4 3 1 5 , 0 1 1 5 4 2 0 , 0 1 5 3 0 , 0R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 3 . M a j o r a t i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r l e t a u x d e b a s e e n f o n c t i o n d e « C h a r g e s e x c e s s i v e s » 7 3 2 I n d i c e C a p a c i t é f i n a n c i è r e f a i b l e 3 0 - 6 0 m o y e n n e f o r t e 1 1 1 4 2 0 5 ) 6 1 - 8 0 8 1 - 1 1 0 M i o . F r . N E O W V S A I F R U R J U T G S G S Z S O T I B E A R G R L U B L S H A G N W G L V D Z G B S Z H G E � ° / u o � 2 , 5 5 , 0 2 7 , 5 3 2 1 1 5 , 0 4 3 2 2 5 , 0 5 4 3 2 5 0 , 0 5 4 3 7 5 , 0 1 5 4 1 0 0 , 0 5 1R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 4 ) P r i n c i p e s , d i r e c t i v e s e t n o r m e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e p r o j e t s , l ' a m é n a g e m e n t e t l a c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s 1 . P r i n c i p e s g é n é r a u x P r i o r i t é L e s p r o j e t s q u i p e r m e t t e n t d ' a c c r o î t r e r a p i d e m e n t e t e f f i c a c e m e n t l a s é c u - r i t é d u t r a f i c s o n t p r i o r i t a i r e s , d e m ê m e q u e c e u x q u i s e r v e n t à l a p r o t e c - t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t a u x p r o t e c t i o n s c o n t r e l e s f o r c e s d e l a n a t u r e . E v i t e r n e n t d e l o c a l i t é s E n v u e d ' a c c r o î t r e l a s é c u r i t é r o u t i è r e , d e s u p p r i m e r d e s g o u l e t s d ' é t r a n g l e - m e n t s u r u n t r o n ç o n , d e r é d u i r e l e s n u i s a n c e s e t d e p r é s e r v e r l e s a s p e c t s t y p i q u e s d e s l o c a l i t é s , i l c o n v i e n t d e c o n t o u r n e r p l u s f r é q u e m m e n t c e s d e r - n i è r e s . C o r r e c t i o n d e p o i n t s d a n g e r e u x L a s é c u r i t é d e s u s a g e r s p e u t ê t r e a m é l i o r é e p a r l ' é l i m i n a t i o n d e s p o i n t s d a n g e r e u x s u r d e s t r o n ç o n s h o r s d e l o c a l i t é s o u à d e s c a r r e f o u r s . I l y a l i e u d ' e n c o u r a g e r l e s a m é l i o r a t i o n s b i e n é t u d i é e s d u p o i n t d e v u e d e l a t e c h n i - q u e d u t r a f i c e t q u i t i e n n e n t c o m p t e d e t o u s l e s u s a g e r s . A f i n d ' é v i t e r q u e d e s a m é l i o r a t i o n s a p p o r t é e s l o c a l e m e n t à d e s r o u t e s e n - t r a î n e n t d e s h é t é r o g é n é i t é s d a n g e r e u s e s p o u r l e t r a f i c e t s e t r a d u i s a n t p a r u n d é p l a c e m e n t d e s p o i n t s n o i r s s u r d e s t r o n ç o n s o u c a r r e f o u r s a v o i s i n a n t s , o n e x a m i n e r a l a s i t u a t i o n e t l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t p o s s i b l e s d a n s u n c a - d r e é l a r g i . 2 . P r i n c i p e s à o b s e r v e r l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t Homogénéité L e d e g r é d ' a m é n a g e m e n t d o i t m e n e r à u n f l u x d e t r a f i c h o m o g è n e e t s û r . C h a q u e p r o j e t s e r a c o n s i d é r é d a n s l e c a d r e d ' u n t r o n ç o n s u f f i s a m m e n t l o n g . L i m i t a t i o n d e s a c c è s l a t é r a u x D a n s l e s c o n s t r u c t i o n s n o u v e l l e s , i l y a l i e u d e limiter l ' a c c è s l a t é r a l , c ' e s t - à - d i r e d e n e l ' a d m e t t r e q u ' e n q u e l q u e s p o i n t s s p é c i a l e m e n t a m é n a g é s . L o r s d e l ' a m é n a g e m e n t d e r o u t e s e x i s t a n t e s , l ' a c c è s l a t é r a l d o i t ê t r e r e s - t r e i n t a u t a n t q u e p o s s i b l e , n o t a m m e n t s u r l e s t r o n ç o n s t r è s f r é q u e n t é s e t a u x e n d r o i t s o ù l a v i s i b i l i t é e s t m a u v a i s e . O n t e n d r a à d e s s e r v i r p a r l ' a l l i e - 7 3 3R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 r e l e s p r o p r i é t é s l i m i t r o p h e s d e s t r o n ç o n s à c i r c u l a t i o n f l u i d e a i n s i q u e d a n s l e s z o n e s à f a i b l e d e n s i t é d e c o n s t r u c t i o n s . S é p a r a t i o n d e s g e n r e s d e t r a f i c E n v u e d ' a u g m e n t e r l a s é c u r i t é , l e d é b i t e t l e c o n f o r t , e t a u s s i a f i n d e m i e u x p r o t é g e r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' u s a g e r s , o n s ' e f f o r c e r a d e s é p a r e r l e s d i f f é - r e n t s g e n r e s d e t r a f i c . L e s t r a f i c s p i é t o n s , d e u x - r o u e s e t t r a n s p o r t s p u b l i c s s e r o n t s é p a r é s d u r e s t e d e l a c i r c u l a t i o n m o t o r i s é e i n d i v i d u e l l e n o t a m m e n t s u r l e s a x e s i m p o r t a n t s e t a u x e n d r o i t s o ù l e s d i f f é r e n t s g e n r e s d e t r a f i c s e g ê n e n t l ' u n l'autre. Alignements L e s a l i g n e m e n t s s o n t f i x é s s e l o n l e t y p e d e r o u t e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c a n t o n a l . I l e s t r e c o m m a n d é d e t r a i t e r l e s r o u t e s à g r a n d d é b i t d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s r o u t e s n a t i o n a l e s . P o u r l e s c o n s t r u c t i o n s n o u v e l l e s e t l e s a m é n a g e m e n t s i m p o r t a n t s , l ' o c t r o i d ' u n e c o n t r i b u t i o n p e u t ê t r e s u b o r d o n n é à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p l a n d ' a l i - g n e m e n t a y a n t f o r c e d e l o i . U t i l i s a t i o n é c o n o m i q u e d u s o l U n e g r a n d e a t t e n t i o n d o i t ê t r e a p p o r t é e à u n e u t i l i s a t i o n é c o n o m i q u e d u s o l a u s t a d e d e l a c o n c e p t i o n d ' a m é n a g e m e n t s r o u t i e r s e t n o t a m m e n t l o r s - q u ' i l s ' a g i t d e c h o i s i r e n t r e u n n o u v e a u t r a c é o u u n a m é n a g e m e n t . 3 . N o r m e s e t d i r e c t i v e s P o u r l a r o u t e , l e s n o r m e s e t d i r e c t i v e s s u i v a n t e s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u t i t r e d e r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s : — N o r m e s e t d i r e c t i v e s d u D F T C E e t d e l ' o f f i c e , — N o r m e s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e s i n g é n i e u r s e t a r c h i t e c t e s ( S I A ) , — N o r m e s d e l ' U n i o n d e s p r o f e s s i o n n e l s s u i s s e s d e l a r o u t e ( V S S ) , — « M e s u r e s à p r e n d r e d a n s l a c o n s t r u c t i o n e n f a v e u r d e s i n f i r m e s m o t e u r s » p u b l i é e s p a r l e C e n t r e s u i s s e d ' é t u d e s p o u r l a r a t i o n a l i s a t i o n d u b â t i m e n t ( C B R / S N 5 2 1 5 0 0 , é d i t i o n 1 9 7 4 ) , — N o r m e s e t d i r e c t i v e s d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . 3 1 4 0 8 7 3 4I L o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s publics ( L o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , L D T ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 a v r i l 1 9 8 6 ' ) , a r r ê t e : L a l o i f é d é r a l e d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l e t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e transports p u b l i c s ( L o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , L D T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 1 e r a l . ' E n m o y e n n e d e 2 8 j o u r s , l a d u r é e q u o t i d i e n n e d u t r a v a i l e s t d e s e p t h e u r e s a u p l u s . A r t . 7 , 3 e a l . 3 L e s p a u s e s a c c o r d é e s h o r s d u l i e u d e s e r v i c e c o m p t e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l à r a i s o n d e 3 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e l e u r d u r é e . C e l l e s q u i s o n t a c c o r d é e s a u l i e u d e s e r v i c e c o m p t e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s l o r s q u e p l u s d e d e u x p a u s e s s o n t p r é v u e s d a n s l e m ê m e t o u r d e s e r v i c e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 6 V . P r o t e c t i o n s p é c i a l e A r t . 1 6 , 1 e r a l . ' S o n t r é p u t é s j e u n e s g e n s l e s t r a v a i l l e u r s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 a n s r é v o l u s . 1 > F F 1 9 8 6 I I 5 6 5 2 1 R S 8 2 2 . 2 1 1 9 8 7 — 3 6 7 3 5L o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l R O 1 9 8 7 A r t . 1 7 A u t r e s g r o u p e s d e t r a v a i l l e u r s 1 L e s f e m m e s e n c e i n t e s n e p e u v e n t ê t r e o c c u p é e s q u ' a v e c l e u r a c c o r d e t e n a u c u n c a s a u - d e l à d e l a d u r é e q u o t i d i e n n e o r d i n a i r e d u t r a v a i l . S u r s i m p l e a v i s , e l l e s p e u v e n t r e n o n c e r à s e r e n d r e à l e u r t r a v a i l o u l e q u i t t e r . 2 L e s a c c o u c h é e s n e peuvent ê t r e o c c u p é e s p e n d a n t l e s h u i t s e m a i n e s q u i s u i v e n t l ' a c c o u c h e m e n t . A l e u r d e m a n d e , l ' e n t r e p r i s e p e u t t o u t e f o i s r é d u i r e c e t t e p é r i o d e à s i x s e m a i n e s , à c o n d i t i o n q u e l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a c a p a c i - t é d e t r a v a i l s o i t a t t e s t é p a r c e r t i f i c a t m é d i c a l . 3 M ê m e a u b o u t d e s h u i t s e m a i n e s q u i s u i v e n t l ' a c c o u c h e m e n t , l e s m è r e s q u i a l l a i t e n t l e u r e n f a n t n e p e u v e n t ê t r e o c c u p é e s q u ' a v e c l e u r a c c o r d . L ' e n t r e p r i s e l e u r d o n n e r a l e t e m p s n é c e s s a i r e p o u r l ' a l l a i t e m e n t . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t e r d i r e l'emploi d e s f e m m e s e n c e i n t e s e t d ' a u t r e s g r o u p e s d e t r a v a i l l e u r s à c e r t a i n s travaux p o u r r a i s o n s d e s a n t é o u l e s u b o r - d o n n e r à d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s . A r t . 2 4 , 1 e r a l . , l e t . d d . L a protection s p é c i a l e . A r t . 2 7 a D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s e r a p p o r t a n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 S i l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i o u d e l ' o r d o n n a n c e d e v a i t e n t r a î n e r p o u r l e s e n t r e - p r i s e s u n a c c r o i s s e m e n t d e l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l , l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l - l a n c e p e u v e n t l e u r a c c o r d e r , s u r d e m a n d e m o t i v é e e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s , u n d é l a i d e d e u x a n s a u m a x i m u m p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e r t a i n e s p r e s c r i p t i o n s . I I I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 7 3 6L o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l R O 1 9 8 7 Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 a v r i l 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i n 1 9 8 7 . 2 9 a v r i l 1987 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 3 6 1 > F F 1 9 8 7 1 4 4 7 3 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l ( O L D T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 a v r i l 1 9 8 7 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 7 2 ' ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l ( O L D T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s ( O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , O L D T ) P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 1 e t 2 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l e t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s ( c i - a p r è s « l o i » ) ; A r t . 6 , 2 e à 6 e a l . 2 S o n t c o m p t é s d a n s l a d u r é e d u t r a v a i l : a . L e s t e m p s d e d é p l a c e m e n t s a n s p r e s t a t i o n d e s e r v i c e ; b . L e s s u p p l é m e n t s d e t e m p s a c c o r d é s p o u r l e s p a u s e s s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i ; c . L a m a j o r a t i o n d e t e m p s a c c o r d é e p o u r l e t r a v a i l d e n u i t s e l o n l ' a r - t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . 3 L e s j o u r s d e c o n g é q u i d o i v e n t ê t r e a c c o r d é s a u t r a v a i l l e u r p o u r r e s p e c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a d u r é e d u t r a v a i l s o n t d é s i g n é s c o m m e j o u r d e c o m - p e n s a t i o n d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s j o u r s d e c o m - p e n s a t i o n d o i v e n t p r é c é d e r o u s u i v r e d e s j o u r s d e r e p o s . L e j o u r d e c o m - p e n s a t i o n e s t d ' a u m o i n s v i n g t - q u a t r e h e u r e s c o n s é c u t i v e s . D e s d é r o g a t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n v e n u e s e n t r e l ' e n t r e p r i s e e t l e s t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é - s e n t a n t s . ^ L a s e m a i n e d e c i n q j o u r s e s t o b s e r v é e p a r t o u t o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i - 1 > R S 8 2 2 . 2 1 1 2 ) R S 8 2 2 . 2 1 7 3 8 1 9 8 7 — 3 3 1L o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l . O R O 1 9 8 7 tation l e p e r m e t t e n t . D a n s l e s a u t r e s c a s , o n a c c o r d e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e s j o u r s d e c o m p e n s a t i o n e n v u e d ' o b t e n i r u n e é q u i v a l e n c e à l a s e m a i n e d e c i n q j o u r s . 5 L a d u r é e m a x i m a l e d u t r a v a i l s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i peut, e x c e p t i o n n e l l e m e n t e t p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e , ê t r e p r o l o n g é e d u t e m p s d e d é p l a c e m e n t s a n s p r e s t a t i o n d e s e r v i c e , m a i s d e q u a r a n t e m i n u t e s a u p l u s . 6 E n c a s d e d é p a s s e m e n t d e l a d u r é e m a x i m a l e d u t r a v a i l d u f a i t d e l a p r i s e e n c o m p t e d e s t e m p s d e d é p l a c e m e n t s a n s p r e s t a t i o n d e s e r v i c e , l a c o m p e n - s a t i o n e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . A r t . 7 , 3 e a l , 4 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 5 e a l . e t 6 e a i , p r e m i è r e p h r a s e ' L a d u r é e m o y e n n e d u t r a v a i l q u o t i d i e n , c a l c u l é e s u r t o u t e l ' a n n é e , p e u t ê t r e d e s e p t h e u r e s d a n s l e s c o n s t r u c t i o n s , a i n s i q u e d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s r a d i o - é l e c t r i q u e s à u s a g e s m u l t i p l e s d e s P T T . L a d u r é e m o y e n n e d u t r a v a i l d e s a i d e s p r i v é s o c c u p é s p a r l e s b u r a l i s t e s p o s t a u x , p a r l e s t i t u l a i r e s d ' a g e n c e s p o s t a l e s , a i n s i q u e p a r l e s p o r t e u r s d'exprès e t d e t é l é g r a m m e s p e u t ê t r e p o r t é e à h u i t h e u r e s p a r j o u r a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e v i n g t - h u i t j o u r s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e n e d é p a s s e p a s s e p t h e u r e s , c a l c u l é e s u r t o u t e l ' a n n é e . . . . 5 La d u r é e m o y e n n e d u t r a v a i l d e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s à m o t e u r o c c u - p é s d a n s u n e e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e d ' a u t o m o b i l e s a s s u r a n t u n s e r v i c e p u b l i c d e l i g n e s ( s a n s l e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t s e n c o m m u n l o c a u x e t s u b u r b a i n s ) o u d a n s u n e e n t r e p r i s e s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r a l i n é a , l e t t r e f , d e l a l o i p e u t ê t r e p o r t é e à h u i t h e u r e s p a r j o u r a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e v i n g t - h u i t j o u r s à c o n d i t i o n q u ' e l l e n e d é p a s s e p a s s e p t h e u r e s , c a l c u l é e s u r t o u t e l ' a n n é e . 6 L a d u r é e m o y e n n e d u t r a v a i l d e s a g e n t s d e s c h e m i n s d e f e r à c r é m a i l l è r e à v o c a t i o n e s s e n t i e l l e m e n t t o u r i s t i q u e , d e s f u n i c u l a i r e s , d e s t é l é p h é r i q u e s , d e s t é l é s k i s e t d e s s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n p e u t ê t r e p o r t é e à h u i t h e u r e s p a r j o u r a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e v i n g t - h u i t j o u r s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e n e d é p a s s e p a s s e p t h e u r e s , c a l c u l é e s u r t o u t e l ' a n n é e . . . . A r t . 8 , 3 e a l . 3 S i , d a n s u n m ê m e t o u r d e s e r v i c e , s ' a j o u t e n t d e s t e m p s d e p r é s e n c e e t d e s t e m p s d e d é p l a c e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , l a d u r é e m o y e n n e d u t r a v a i l q u o t i d i e n p e u t ê t r e p r o l o n g é e a u t o t a l d e q u a r a n t e m i - n u t e s a u p l u s . A r t . 9 , l e r e t 4 e a l . E n r è g l e g é n é r a l e , l e t r a v a i l s u p p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e c o m p e n s é d a n s l e s 7 3 9L o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l . O R O 1 9 8 7 c i n q u a n t e - s i x j o u r s p a r d e s c o n g é s d e m ê m e d u r é e . L'entreprise e t l e t r a - v a i l l e u r c o n v i e n n e n t d e l a d a t e d e l a c o m p e n s a t i o n , a v e c , l e c a s é c h é a n t , u n e p r o l o n g a t i o n d u d é l a i p r e s c r i t . S i l a c o m p e n s a t i o n n e p e u t s ' o p é r e r d a n s c e d é l a i , l ' i n d e m n i s a t i o n s e f e r a e n e s p è c e s . 4 L e s a l a i r e horaire s e c a l c u l e s u r l a b a s e d e t r o i s c e n t s j o u r s d e t r a v a i l d e s e p t h e u r e s . A r t . 1 8 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 P o u r l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s à m o t e u r q u i s o n t o c c u p é s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , l a d u r é e m o y e n n e d u t r a v a i l q u o t i - d i e n d e h u i t h e u r e s , d é t e r m i n a n t e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c h a u f f e u r s p r o f e s s i o n n e l s , d o i t ê t r e r é d u i t e d e d i x m i n u t e s p o u r c h a q u e h e u r e e n t i è r e o u c o m m e n c é e d ' a c t i v i t é d a n s l e s e r v i c e p u b l i c d e l i g n e s , m a i s e l l e n e s e r a e n t o u t c a s p a s i n f é r i e u r e à l a d u r é e d u t r a v a i l s e l o n l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i n é a , d e l a l o i . . . . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 5 V . P r o t e c t i o n s p é c i a l e A r t . 2 6 P r o t e c t i o n s p é c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s q u i e n t r e t i e n n e n t l e u r p r o p r e m é n a g e D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , o n a c c o r d e r a a u x t r a v a i l l e u r s q u i e n t r e t i e n n e n t l e u r p r o p r e m é n a g e c o m p r e n a n t d ' a u t r e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e u n e p a u s e d ' a u m o i n s u n e h e u r e e t d e m i e e n v i r o n a u m i l i e u d e l a d u r é e d u t r a v a i l . L ' a r t i c l e 7 , 4 C a l i n é a , d e l a l o i , e s t r é s e r v é . A r t . 3 3 , 1 e r a l . ' P o u r l e p e r s o n n e l r o u l a n t ( p e r s o n n e l d e c u i s i n e , d u s e r v i c e e t a u x i l i a i r e ) , l a d u r é e maximum d u t r a v a i l q u o t i d i e n p e u t ê t r e p o r t é e à t r e i z e h e u r e s , à c o n d i t i o n q u e l a d u r é e q u o t i d i e n n e m o y e n n e s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i , c a l c u l é e s u r t o u t e l ' a n n é e , s o i t r e s p e c t é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i n 1 9 8 7 . 2 9 a v r i l 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 7 4 0 3 1 4 3 3O r d o n n a n c e s u r l a v e n t e d u b é t a i l M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 ' ) s u r l a v e n t e d u b é t a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e ' a l . , 2 e p h r a s e . . . L e s j e u n e s s u j e t s q u i s o n t p r o p r e s à l ' e n g r a i s p e u v e n t , à c e t t e f i n , ê t r e r e m i s à d e s t i e r s p o u r l a d u r é e d ' u n a n a u p l u s . . . . A r t . 3 , t i t r e , l e ' a l . , l r e p h r a s e , 2 " e t 3 e a l . C a l c u l e t v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n ' A c o n d i t i o n q u e l e s c a n t o n s p a r t i c i p e n t é g a l e m e n t , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e u n e c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f , u n e c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e d e b é t a i l o u l e s d e u x à l a f o i s . . . . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a c c o r d e d e c o n t r i b u t i o n d ' é l i m i n a t i o n q u e s i l a l i b r e c o n c u r r e n c e e n t r e a c h e t e u r s e s t g a r a n t i e p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e m i s e s o f f i c i e l - l e s e t q u e c e l l e s - c i s o i e n t p l a c é e s s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t d e s p r o d u c t e u r s o u d e s u t i l i s a t e u r s , v o i r e d e l a C o o p é r a t i v e s u i s s e p o u r l ' a p p r o - v i s i o n n e m e n t e n b é t a i l d e b o u c h e r i e e t e n v i a n d e . ' L e s c o n t r i b u t i o n s d ' é l i m i n a t i o n s o n t v e r s é e s a u p r o p r i é t a i r e d ' a n i m a u x a y a n t p o s s é d é e t d é t e n u c e u x - c i d a n s s o n exploitation p e n d a n t l e s d é l a i s i n d i q u é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 , l e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . b , c , d , e , e t f , 2 e e t 3 e a l . , l e t . a , b , c , e t e ' L e s c a m p a g n e s d ' é l i m i n a t i o n o n t p o u r b u t d e r e l e v e r l e n i v e a u z o o t e c h n i - q u e d e s t r o u p e a u x d e h e r d - b o o k d e s e x p l o i t a t i o n s d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e q u i s o n t a f f i l i é e s a u S e r v i c e d e v u l g a r i s a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e a n i - m a l e , a i n s i q u e d e promouvoir l e p l a c e m e n t d u b é t a i l d e s d i t e s e x p l o i t a - t i o n s . L a c o n t r i b u t i o n d ' é l i m i n a t i o n e s t a c c o r d é e p o u r : R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 1 9 8 7 - 3 3 9 7 4 1V e n t e d u b é t a i l . O R O 1 9 8 7 b . A b r o g é e c . L e s g é n i s s e s d e 1 4 à 3 0 m o i s , n o n p o r t a n t e s o u p o r t a n t e s d e p u i s m o i n s d e t r o i s m o i s ; d . L e s t a u r i l l o n s d e 1 0 à 2 0 m o i s e t l e s b o e u f s d e 5 à 3 0 m o i s ; e . L e s v e a u x m â l e s d e 5 à 1 0 m o i s e t l e s v e a u x d ' é l e v a g e f e m e l l e s d e 5 à 1 4 m o i s ; f . U n t a u r i l l o n a c h e t é d e 1 0 à 2 0 m o i s , p a r e x p l o i t a t i o n e t p a r a n n é e , à c o n d i t i o n q u ' i l s o i t d e l a q u a l i t é r e q u i s e p o u r l e h e r d - b o o k e t q u ' i l a i t é t é u t i l i s é p o u r l ' é l e v a g e . 2 L e s t i t u l a i r e s d ' u n e p a t e n t e d e marchand d e b é t a i l n e t o u c h e n t l a c o n t r i - b u t i o n d ' é l i m i n a t i o n q u ' a u p l u s p o u r q u a t r e a n i m a u x a c h e t é s d e s c a t é g o r i e s d é s i g n é e s a u l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t c . 3 A u c u n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e pour: a . L e s a n i m a u x s e l o n l e 1 e " a l i n é a , l e t t r e s c à e , q u i n ' o n t p a s d e c e r t i f i c a t d ' a s c e n d a n c e o f f i c i e l ; b . L e s a n i m a u x a c h e t é s d e s c a t é g o r i e s d é s i g n é e s a u P ' a l i n é a , l e t t r e s a e t c , q u i s o n t e n p o s s e s s i o n d u v e n d e u r d e p u i s m o i n s d e 4 m o i s , n i p o u r l e s v e a u x m â l e s , l e s v e a u x d ' é l e v a g e f e m e l l e s e t l e s b œ u f s q u i n e s o n t p a s r e s t é s e n s a p o s s e s s i o n d e p u i s l ' â g e d e 2 m o i s ; c . L e s v a c h e s q u i o n t v ê l é o u a v o r t é p l u s d e h u i t m o i s a u p a r a v a n t ; e . L e s t a u r i l l o n s a c h e t é s ; l e l e ' a l i n é a , l e t t r e f , e s t r é s e r v é . A r t . 5 , l e ' a l . , i r e p h r a s e , e t 2 e a l . , l e t . a e t d L ' é l i m i n a t i o n d e c h è v r e s e t d e m o u t o n s a p o u r b u t d ' a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e s c h e p t e l s d e m e n u b é t a i l d e s e x p l o i t a t i o n s d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e . . . . 2 A u c u n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e p o u r : a . L e s c h è v r e s e t l e s m o u t o n s q u i s o n t e n l a p o s s e s s i o n d u v e n d e u r d e - p u i s m o i n s d e q u a t r e m o i s , n i p o u r l e s c h è v r e s e t l e s m o u t o n s q u ' u n t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e m a r c h a n d d e b é t a i l n e p o s s è d e p a s e n p r o p r e d e p u i s q u ' i l s s o n t â g é s d e 1 m o i s ; d . L e s a n i m a u x q u i n ' o n t p a s d e c e r t i f i c a t d ' a s c e n d a n c e o f f i c i e l . A r t . 6 , 1 e ' a l . , l ' e p h r a s e L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t l e s c a m p a g n e s d ' é l i m i n a t i o n d e p o u l a i n s e t d e j e u n e s é t a l o n s a y a n t u n c e r t i f i c a t d'ascendance o f f i c i e l , e t q u i s o n t e n p o s s e s s i o n d u v e n d e u r d e p u i s a u m o i n s q u a t r e m o i s . . . . A r t . 8 , l e ' , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t 3 e a l . , l e t . a L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u v e r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s p o u r f a c i l i t e r l e p l a c e m e n t d e t a u r e a u x , d e b œ u f s e t d e g é n i s s e s é l e v é s p a r d e s d é t e n t e u r s q u i e n s o n t e u x - m ê m e s p r o p r i é t a i r e s e t p o s s e s s e u r s ; c e u x - c i d o i v e n t p a r a i l - 7 4 2V e n t e d u b é t a i l . O R O 1 9 8 7 l e u r s ê t r e d o m i c i l i é s d a n s l e s q u a t r e z o n e s d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t ê t r e a f f i l i é s a u S e r v i c e d e v u l g a r i s a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e a n i m a l e . 2 L e s contributions s o n t a c c o r d é e s p o u r d e s a n i m a u x d e 5 à 1 5 m o i s i s s u s : 3 A u c u n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e p o u r : a . L e s a n i m a u x q u i n e s o n t p a s e n l a p o s s e s s i o n d u v e n d e u r d e p u i s l ' â g e d e 2 m o i s ; A r t . 9 , 3 e a l . 3 T o u t e s l e s e x p l o i t a t i o n s d e p l a i n e e t d e l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë q u i e n g r a i s s e n t d u g r o s b é t a i l d o i v e n t a v o i r l e s m ê m e s p o s s i b i l i t é s d ' a c q u é - r i r d e s r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t . P e u v e n t é g a l e m e n t s ' a s s o c i e r à c e m o d e d e p l a c e m e n t l e s t i t u l a i r e s d ' u n e p a t e n t e d e m a r c h a n d d e b é t a i l , d a n s l a m e s u r e o ù i l s r e v e n d e n t d i r e c t e m e n t d e s r e m o n t e s a u x d i t e s e x p l o i t a t i o n s . A r t . 1 0 C o n t r i b u t i o n s L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u v e r s e m e n t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 1 f r . 3 0 p a r k i l o d e p o i d s v i f a u m o m e n t d e l a v e n t e e t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 1 5 0 f r a n c s a u p l u s p a r p i è c e d e b é t a i l . A r t . 2 0 , 2 e a l . 2 L e s t a u r e a u x d o i v e n t : a . E t r e â g é s d e 8 à 2 4 m o i s ; b . E n r è g l e g é n é r a l e , ê t r e i n s c r i t s a u h e r d - b o o k e t c . A v o i r é t é e n l a p o s s e s s i o n d u v e n d e u r pendant quatre m o i s a u m o i n s . A r t . 2 1 , l e ` e t 2 e a l . ' ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 2 L e s a n i m a u x d o i v e n t : a . E t r e â g é s d e 7 a n s a u p l u s ; b . E t r e d e q u a l i t é m o y e n n e à b o n n e e t c . A v o i r é t é e n l a p o s s e s s i o n d u v e n d e u r p e n d a n t q u a t r e m o i s a u m o i n s . A r t . 2 2 , 1 e r e t 5 e a l . ' ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) ' L e s a n i m a u x d o i v e n t a v o i r é t é e n l a p o s s e s s i o n d u v e n d e u r p e n d a n t q u a t r e m o i s a u m o i n s . A r t . 2 3 , I " a l . ' ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 7 4 3V e n t e d u b é t a i l . O R O 1 9 8 7 A r t . 2 5 , 4 e a l . 4 L e s c o n t r i b u t i o n s y s o n t t o u t e f o i s r é d u i t e s d e 3 0 p o u r c e n t , e x c e p t é p o u r l e s a c h a t s d e v a c h e s e t d e g é n i s s e s p o r t a n t e s , d e m e n u b é t a i l e t d e p o u l a i n s , q u i s o n t d e s t i n é s à a l l é g e r l e m a r c h é . A r t . 2 9 , t e r a l . , I r e p h r a s e 1 A v a n t d ' o r g a n i s e r d e s c a m p a g n e s d ' é l i m i n a t i o n g é n é r a l e s e t d e p r o c é d e r à d e s a c h a t s d ' a l l é g e m e n t p o u r l e s q u e l s i l s d é s i r e n t obtenir d e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s , l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s m e s m a n d a t é s d o i v e n t a d r e s s e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e u n e d e m a n d e q u i . . . I I ' A l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e f e r a o û t 1 9 8 7 . 2 L ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 5 a v r i l 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 3 5 7 4 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t fédéral d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 9 , 5 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l a v e n t e d u b é t a i l , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s A r t i c l e p r e m i e r ' D a n s l a m e s u r e o ù l e s c a n t o n s a c c o r d e n t é g a l e m e n t l e u r p a r t i c i p a t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n l e u r v e r s e d e s contributions d a n s l e c a d r e d e s m e s u r e s s u i - v a n t e s : a . E l i m i n a t i o n p r é v e n t i v e d e b é t a i l b o v i n e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ; b . P l a c e m e n t d e r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t ; c . E l i m i n a t i o n d e v a c h e s a c h e t é e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ; d . E l i m i n a t i o n d e v a c h e s , a s s o r t i e d e l ' o b l i g a t i o n d e r e c o n s t i t u e r l e s e f f e c - t i f s a v e c d e s a n i m a u x p r o v e n a n t d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e o u d e l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë , s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a v e n t e d u b é t a i l . 2 S u i v a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , l a C o n f é d é r a t i o n c o u v r e 6 0 à 8 0 p o u r c e n t d u t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n . L e s d é p e n s e s c a n t o - n a l e s l i é e s à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s c i t é e s a u l e f a l i n é a n e s o n t p a s s u b v e n - t i o n n é e s . S e c t i o n 2 : C a m p a g n e s d ' é l i m i n a t i o n p r é v e n t i v e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u & A r t . 2 C o n t r i b u t i o n p a r k i l o ' U n e c o n t r i b u t i o n p a r k i l o e s t v e r s é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n p r é v e n t i v e d e b é - t a i l b o v i n . L e m o n t a n t d e c e t t e p r e s t a t i o n s e c a l c u l e d ' a p r è s l e b a r è m e f i x é d a n s l ' a n n e x e 1 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 1 1 1 R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 ; R O 1 9 8 7 7 4 1 1 9 8 7 - 3 7 4 7 4 5C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 7 2 L e s c o n t r i b u t i o n s m a x i m u m s p a r a n i m a l , v e r s é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s , s o n t l e s s u i v a n t e s : a . 9 0 0 f r a n c s p o u r l e s v a c h e s ; b . 7 0 0 f r a n c s p o u r l e s v e a u x d ' é l e v a g e f e m e l l e s e t l e s g é n i s s e s ; c . 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s v e a u x m â l e s e t t a u r i l l o n s ; d . 7 0 0 f r a n c s p o u r l e s b o e u f s . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n p a r p i è c e ' Jusqu'à l ' â g e d e 4 0 m o i s , l e s p r i m i p a r e s d o n n e n t d r o i t , e n t r e l e t e r s e p - t e m b r e e t l e 2 0 a v r i l ( d a t e d e r é c e p t i o n ) , à u n e c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e d e 2 5 0 f r a n c s s i e l l e s o n t v ê l é a u p l u s t a r d à 3 6 m o i s . 2 U n e c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e d e 5 0 f r a n c s e s t a c c o r d é e p o u r l e s v e a u x m â - l e s , t a u r i l l o n s , b o e u f s e t v e a u x d ' é l e v a g e f e m e l l e s , â g é s d e 5 à 1 4 m o i s e t p o u r v u s d ' u n c e r t i f i c a t d ' a s c e n d a n c e , s ' i l s o n t p o u r p è r e u n t a u r e a u i n d i g è - n e d e r a c e p u r e . 3 La c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e s ' a j o u t e à l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o . A r t . 4 C o n t r i b u t i o n s v e r s é e s d a n s l a r é g i o n d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ' L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o , é t a b l i e s e l o n l ' a r t i c l e 2 , e s t r é d u i t e d e 3 0 p o u r c e n t p o u r l e s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d e l a r é g i o n d ' é l e v a g e c o n t i g u ë . 2 L a c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 n ' e s t p a s a l l o u é e . A r t . 5 L i m i t a t i o n d u n o m b r e d ' a n i m a u x d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n ' P o u r l e s v a c h e s e t l e s g é n i s s e s a c h e t é e s à l ' â g e d e p l u s d e s i x m o i s e t a y a n t a p p a r t e n u s a n s i n t e r r u p t i o n a u v e n d e u r d u r a n t l e s q u a t r e m o i s p r é c é d a n t l e u r é l i m i n a t i o n , l e s c o n t r i b u t i o n s s o n t v e r s é e s p o u r u n m a x i m u m d e c i n q s u j e t s p a r exploitation e t p a r a n , a l o r s q u ' à c e t t e m ê m e c o n d i t i o n , l e s t i t u - l a i r e s d ' u n e p a t e n t e d e m a r c h a n d d e b é t a i l t o u c h e n t d e s contributions p o u r u n m a x i m u m d e q u a t r e s u j e t s . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s v e a u x m â l e s a c h e t é s , l e s contributions s o n t v e r s é e s p o u r u n maximum d e d i x s u j e t s p a r exploitation e t p a r a n , à c o n d i t i o n q u ' i l s aient a p p a r t e n u s a n s i n t e r r u p t i o n a u v e n d e u r d e p u i s l ' â g e d e d e u x m o i s . 3 L e s t a u r i l l o n s a c h e t é s n e d o n n e n t p a s d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s . U n e e x p l o i - tation a t o u t e f o i s d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n p a r a n n é e p o u r u n t a u r i l l o n a c h e t é , s i l ' a n i m a l p r é s e n t e l a q u a l i t é r e q u i s e p o u r l e h e r d - b o o k e t q u ' i l a é t é u t i l i s é p o u r l ' é l e v a g e . 7 4 6C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 7 S e c t i o n 3 : P l a c e m e n t d e r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t A r t . 6 C a l c u l d e s contributions ' U n e c o n t r i b u t i o n p a r k i l o e t u n e c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e s o n t a l l o u é e s p o u r l e p l a c e m e n t d e s r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t . 2 L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o e s t m o d u l é e c o m m e i l s u i t : a . 1 f r a n c p a r k i l o p o u r l e s s u j e t s p e s a n t m o i n s d e 1 8 0 k g ; b . 1 f r . 1 0 p a r k i l o p o u r l e s s u j e t s p e s a n t d e 1 8 0 à 2 1 9 k g ; c . 1 f r . 3 0 p a r k i l o p o u r l e s s u j e t s p e s a n t d e 2 2 0 à 2 5 9 k g ; d . 1 f r . 1 0 p a r k i l o p o u r l e s s u j e t s p e s a n t d e 2 6 0 à 2 7 9 k g ; e . 1 f r a n c p a r k i l o p o u r l e s s u j e t s p e s a n t 2 8 0 k g e t p l u s . 3 L a c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e n ' e s t v e r s é e q u e p o u r l e s r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e - m e n t d o n t l e p o i d s v i f n e d é p a s s e p a s 3 2 0 k g . E l l e s ' é l è v e s e l o n l e s p e r f o r - m a n c e s d e s p a r e n t s à : a . 1 0 0 f r a n c s p o u r l e s t a u r e a u x d e s r a c e s s u i s s e s t e s t é s s u r l e u r c a p a c i t é d ' e n g r a i s s e m e n t , p o u r c e u x q u i a p p a r t i e n n e n t a u x r a c e s à v i a n d e o u s o n t i s s u s d e c r o i s e m e n t s d e c e s r a c e s e t d o n t l ' a s c e n d a n c e e s t a t t e s t é e ; b . 5 0 f r a n c s p o u r l e s t a u r e a u x d e h e r d - b o o k d e s r a c e s S i m m e n t a l e t b r u - n e , a y a n t a u p l u s 2 5 p o u r c e n t d e s a n g d e r a c e s l a i t i è r e s é t r a n g è r e s ; c . 5 0 f r a n c s p o u r l e s v a c h e s d e p u r e s r a c e s S i m m e n t a l e t b r u n e e t p o u r l e s v a c h e s c r o i s é e s d o n t i l e s t p r o u v é q u ' e l l e s o n t p o u r p è r e u n t a u r e a u t e s t é p o s i t i v e m e n t s u r s a c a p a c i t é d ' e n g r a i s s e m e n t . A r t . 7 Limitation d u n o m b r e d e r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t ' L e n o m b r e d e r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t p o u v a n t ê t r e p l a c é e s a n n u e l l e - m e n t à l ' a i d e d e c o n t r i b u t i o n s a l l o u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a v e n t e d u bétail, e s t l i m i t é à 1 0 0 0 0 t ê t e s p o u r l e s a n - n é e s 1 9 8 8 à 1 9 9 0 . 2 L a p a r t d e s t i t u l a i r e s d ' u n e p a t e n t e d e m a r c h a n d d e b é t a i l e s t f i x é e à l a m o i t i é d e c e c h i f f r e . S e c t i o n 4 : C a m p a g n e s d ' é l i m i n a t i o n e n d e h o r s d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e A r t . 8 C a l c u l d e s contributions p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s u j e t s a c h e t é s e n r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ' C o n f é d é r a t i o n e t c a n t o n s v e r s e n t e n s e m b l e u n e c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e 1 f r . 5 5 a u p l u s p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e v a c h e s a c h e t é e s e n r é g i o n d e m o n t a - g n e . L e m o n t a n t m a x i m u m d e c e t t e p r e s t a t i o n e s t d e 9 0 0 f r a n c s p a r a n i - m a l . 2 La c o n t r i b u t i o n p a r k i l o s e c a l c u l e d ' a p r è s l e b a r è m e f i x é d a n s l ' a n n e x e 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 7 4 7C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 7 3 L a c o n t r i b u t i o n , é t a b l i e s e l o n l e s l e r e t 2 e a l i n é a s , e s t r é d u i t e d e 3 0 p o u r c e n t p o u r l e s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d e l a r é g i o n d ' é l e v a g e c o n t i g u ë . A r t . 9 C a l c u l d e s contributions p o u r a n i m a u x d e r e m p l a c e m e n t I C o n f é d é r a t i o n e t c a n t o n s v e r s e n t e n s e m b l e u n e c o n t r i b u t i o n p a r k i l o e t u n e c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e v a c h e s s e l o n l ' a r t i c l e p r e - m i e r , l e i a l i n é a , l e t t r e d . 2 L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o a l l o u é e e n v e r t u d u l e " a l i n é a v a r i e s e l o n l a d a t e d e l ' é l i m i n a t i o n e t e s t l a s u i v a n t e p o u r l e s a n i m a u x d e r e m p l a c e m e n t e n p r o v e n a n c e d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e : a . J u s q u ' à f i n j u i l l e t : 1 f r . 3 0 , e t 9 0 0 f r a n c s a u p l u s ; b . J u s q u ' à f i n a o û t : 1 f r . 1 0 , e t 7 0 0 f r a n c s a u p l u s . 3 L a c o n t r i b u t i o n p a r p i è c e a l l o u é e e n v e r t u d u l e r a l i n é a v a r i e s e l o n l a d a t e d e l ' a c h a t e t e s t l a s u i v a n t e p o u r l e s a n i m a u x d e remplacement e n p r o v e - n a n c e d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e : a . D u 1 5 a o û t a u 2 5 o c t o b r e : 2 5 0 f r a n c s ; b . D u 2 5 a o û t a u 9 n o v e m b r e : 1 0 0 f r a n c s . 4 L a c o n t r i b u t i o n , é t a b l i e s e l o n l e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , e s t r é d u i t e d e 3 0 p o u r c e n t p o u r l e s a n i m a u x d e r e m p l a c e m e n t e n p r o v e n a n c e d e l a r é g i o n d ' é l e - v a g e c o n t i g u ë . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i l l e t 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l'élimina- t i o n d e b é t a i l e s t a b r o g é e . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r A l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 9 , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' a o û t 1 9 8 7 . 2 L ' a r t i c l e 9 e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 7 . 1 5 a v r i l 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 1 4 0 1 1 ) R O 1 9 8 1 1 2 1 7 , 1 9 8 4 8 1 0 , 1 9 8 5 4 2 6 7 4 8C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 7 A n n e x e 1 ( a r t . 2 ) C a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o versée p o u r l ' é l i m i n a t i o n p r é v e n t i v e d e b é t a i l b o v i n e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë 1 . L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o v e r s é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n p r é v e n t i v e d e b é t a i l b o v i n e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s la z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ( a r t . 2 e t 4 ) c o m p r e n d p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a n i m a u x u n s u p p l é m e n t s e l o n l ' a s c e n d a n c e , u n s u p p l é m e n t s e l o n l ' â g e e t u n e c o n t r i b u t i o n d e b a s e . 2 . L e s u p p l é m e n t s e l o n l ' a s c e n d a n c e e s t m o d u l é e n f o n c t i o n d e l ' i n d i c e d e p r o d u c t i v i t é ( I P ) et d e l a v a l e u r d ' é l e v a g e ( V E ) d e l a m è r e d e l ' a n i - m a l , a i n s i q u e d ' a p r è s l a r a c e , e t s ' é l è v e à : R a c e b r u n e R a c e d u S i m m e n t a l R a c e t a c h e t é e n o i r e R a c e d ' H é r e n s B o v i n s à v i a n d e 5 0 ct p o u r 5 0 p o i n t s e t p l u s 5 2 p o i n t s e t p l u s 5 4 p o i n t s c t p l u s 3 5 p o i n t s et p l u s 9 9 V E et p l u s 3 0 c t p o u r 4 3 à 4 9 p o i n t s 4 4 à 5 1 p o i n t s 4 5 à 5 3 p o i n t s 2 9 à 3 4 p o i n t s 9 2 à 9 8 V E 0 c t p o u r p r o d u c t i v i t é f a i b l e o u n u l l e d e l a m è r e 3 . L e s u p p l é m e n t s e l o n l ' â g e s ' é l è v e p o u r t o u t e s l e s r a c e s à : V a c h e s V e a u x d ' é l e v a g e f e m e l l e s g é n i s s e s / b o e u f s V e a u x m â l e s t a u r i l l o n s 7 5 c t p o u r j u s q u ' à 4 a n s d e 5 à 1 4 m o i s d e 5 à 1 0 m o i s 5 0 ct p o u r d e 4 à 7 a n s d e 1 4 à 3 0 m o i s d e 1 0 à 2 0 m o i s 4 . L a c o n t r i b u t i o n d e b a s e , q u i p e u t v a r i e r e n t r e 0 e t 3 0 c e n t i m e s , e s t m o d u l é e e n f o n c t i o n d e l ' u n d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : c o n t r i b u t i o n t o t a l e , v a l e u r d e l a c a r c a s s e , a p p a r e n c e g é n é r a l e , a p p a r t e n a n c e a u x z o n e s , a s c e n d a n c e , d u r é e d e g a r d e , m o i s d e l a c t a t i o n . 3 1 4 0 1 7 4 9C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 7 A n n e x e 2 ( a r t . 8 ) C a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s u j e t s a c h e t é s e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë 1 . L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o v e r s é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s u j e t s a c h e t é s e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ( a r t . 8 ) c o m - p r e n d u n s u p p l é m e n t s e l o n l a p r o d u c t i v i t é , u n s u p p l é m e n t s e l o n l ' â g e e t u n e c o n t r i b u t i o n d e b a s e . 2 . L e s u p p l é m e n t s e l o n l a p r o d u c t i v i t é e s t m o d u l é e n f o n c t i o n d e l ' i n d i c e d e p r o d u c t i v i t é ( I P ) e t d e l a v a l e u r d ' é l e v a g e ( V E ) , a i n s i q u e d ' a p r è s l a r a c e , e t s ' é l è v e à : R a c e b r u n e R a c e du S i m m e n t a l R a c e t a c h e t é e n o i r e R a c e d ' H é r e n s B o v i n s à v i a n d e 5 0 c t p o u r 5 0 points e t p l u s 5 2 p o i n t s e t p l u s 5 4 p o i n t s e t p l u s 3 5 p o i n t s e t p l u s 9 9 V E e t p l u s 4 0 c t p o u r 4 8 à 4 9 p o i n t s 5 0 à 5 1 p o i n t s 5 2 à 5 3 p o i n t s 3 4 p o i n t s 9 5 à 9 8 V E 3 . L e s u p p l é m e n t s e l o n l ' â g e s ' é l è v e p o u r t o u t e s l e s r a c e s à : a . 7 5 c e n t i m e s p o u r l e s s u j e t s j u s q u ' à 4 a n s ; b . 5 0 c e n t i m e s p o u r l e s s u j e t s d e 4 à 7 a n s . 4 . L a c o n t r i b u t i o n d e b a s e , q u i p e u t v a r i e r e n t r e 0 e t 3 0 c e n t i m e s , e s t m o d u l é e e n f o n c t i o n d e l ' u n d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : c o n t r i b u t i o n t o t a l e , v a l e u r d e l a c a r c a s s e , a p p a r e n c e g é n é r a l e , appartenance a u x z o n e s , a s c e n d a n c e , d u r é e d e g a r d e , m o i s d e l a c t a t i o n . 3 1 4 0 1 7 5 0 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-18 vom 19.05.1987 (S. 715-750) RO-1987-18 du 19.05.1987 (p. 715-750) RU-1987-18 del 19.05.1987 (p. 715-750) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 19.05.1987 Date Data Seite 715-750 Page Pagina Ref. No 30 004 885 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.