� � � � � � � � � � � + R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 3 0 m a r s 1 9 8 2 3 1 0 P r i n c i p e s d u m a n d a t 1 9 8 2 des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x et i n d e m n i s a t i o n d e l e u r s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c 3 1 3 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 3 1 4 e t 3 1 8 R è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n 3 1 9 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 3 2 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s d e p h a r m a c i e n 3 2 3 C o m m e r c e d e s v i n s 3 2 5 R é g i m e a p p l i c a b l e p a r l a S u i s s e à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s s o u m i s a u r é g i m e v i s a n t l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s . P r o t o - c o l e n ° 5 3 2 6 D e u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l . A F 3 2 7 A d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l : r ô l e , f o n c t i o n s e t o r g a n i s a t i o n . C o n v e n t i o n n ° 1 5 0 3 3 4 P r o t e c t i o n d u d r o i t d ' o r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e s d e d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d a n s l a f o n c t i o n p u b l i q u e . C o n v e n t i o n n ° 1 5 1 A n n e x e R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) . M o d i f i c a t i o n 3 0 9A r r ê t é f é d é r a l f i x a n t l e s p r i n c i p e s d u m a n d a t 1 9 8 2 d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e l e u r s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c d u 1 9 m a r s 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 , l e t t r e d d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 1 ) s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s ( l o i s u r l e s C F F ) ; v u l ' a r t i c l e 5 1 , 6 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 m a i 1 9 8 1 3 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M a n d a t g é n é r a l 1 L e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s ' e f f o r c e n t d ' é q u i l i b r e r e n t i è r e m e n t l e u r s c o m p - t e s s e l o n l e s p r i n c i p e s d ' u n e s a i n e é c o n o m i e . 2 I l s f o u r n i s s e n t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c s i l e m a n d a t l ' e x i g e e t , d a n s l a m e s u r e o ù c e s p r e s t a t i o n s n e s o n t p a s r e n t a b l e s , p r é v o i t l ' i n d e m n i t é c o r r e s p o n - d a n t e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s C F F , l ' e n t r e p r i s e s e r a i n d e m n i s é e p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e m a n d é e s e n s u s p a r d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s e t d ' a u t r e s i n t é r e s s é s . A r t . 2 T r a n s p o r t d e v o y a g e u r s s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s A l a l o n g u e , l a c o u v e r t u r e d e s c o û t s d e v r a a u m o i n s ê t r e a s s u r é e i n t é g r a l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s e t d e l e u r s b a g a g e s s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s . A r t . 3 T r a n s p o r t r é g i o n a l d e v o y a g e u r s 1 L e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e v o y a g e u r s ( p a r t r a i n s r é g i o n a u x ) s e f a i t , e n p r i n c i p e , s e l o n l a n o u v e l l e c o n c e p t i o n d u t r a f i c v o y a g e u r . L e C o n s e i l f é d é r a l e x a m i n e p é r i o d i q u e m e n t l ' o f f r e d e p r e s t a t i o n s e t e x i g e l e s a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L e transport r é g i o n a l d e v o y a g e u r s e s t u n e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e p u b l i c . L a C o n f é d é r a t i o n e n a s s u r e p r o v i s o i r e m e n t l ' i n d e m n i s a t i o n . 3 P o u r 1 9 8 2 , l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é e s t f i x é à 4 6 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l f é d é r a l l'adapte a u p r é a l a b l e à l ' é v o l u t i o n e n c o u r s . R S 7 4 2 3 7 1 > R S 7 4 2 . 3 1 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 3 ) F F 1 9 8 1 1 1 4 5 3 3 1 0 1 9 8 2 — 2 3 4M a n d a t 1 9 8 2 d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x R O 1 9 8 2 4 L e c o m p t e d e s c o û t s d e t r a n s p o r t d e s C F F s e r t d e b a s e à l a f i x a t i o n d e l ' i n d e m n i t é . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a d m e t t r e c o m m e b a s e l e c o m p t e é t a b l i s e l o n l a n o u v e l l e c o n c e p t i o n e n m a t i è r e d e g e s t i o n f i n a n c i è r e e t d e c o m p t a b i l i t é d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . C e c o m p t e i n d i q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s u r c h a q u e l i g n e . A r t . 4 T r a f i c p a r w a g o n s c o m p l e t s D a n s c e t r a f i c , l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x a x e r o n t l e u r s o b j e c t i f s f i n a n c i e r s e t q u a n t i t a t i f s s u r l a c o n j o n c t u r e e t l ' é t a t d u m a r c h é p o u r r é t a b l i r e n t i è r e m e n t , s i p o s s i b l e , l a c o u v e r t u r e d e s c o û t s d ' i c i à 1 9 8 6 . A r t . 5 F e r r o u t a g e 1 L a c a p a c i t é d u f e r r o u t a g e s u r l a l i g n e d u G o t h a r d d o i t ê t r e d é v e l o p p é e s e l o n l e s b e s o i n s d u m a r c h é . 2 L a c o u v e r t u r e c o m p l è t e d e s c o û t s d e v r a ê t r e a s s u r é e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s d a n s l e s e r v i c e d e f e r r o u t a g e e n t r e B â l e e t l e T e s s i n . L a C o n f é d é r a t i o n apporte s o n s o u t i e n a u d é v e l o p p e m e n t d e c e t r a f i c e n p r e n a n t à s a c h a r g e , j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 8 6 , l e s f r a i s n o n c o u v e r t s , a t t e s t é s c h a q u e a n n é e d a n s l e c o m p t e s p é c i a l d e s C F F . A r t . 6 T r a f i c d e d é t a i l 1 L ' e x p l o i t a t i o n d u t r a f i c d e d é t a i l d o i t c o u v r i r n o n s e u l e m e n t l e s f r a i s d i r e c t s , m a i s e n c o r e l a p l u s g r a n d e p a r t p o s s i b l e d e s f r a i s d e p r o d u c t i o n l i é e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e e n 1 9 8 2 u n e a i d e f i n a n c i è r e d e 1 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l e s c o û t s n o n c o u v e r t s . C e t t e a i d e s e r a , p a r l a s u i t e , r é d u i t e d e 2 5 m i l l i o n s p a r a n n é e . A r t . 7 P e r s o n n e l L e s m e s u r e s t o u c h a n t l e p e r s o n n e l s e r o n t p r i s e s d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s f o n c t i o n n a i r e s , c o m p t e t e n u d e s a s p e c t s s o c i a u x . A r t . 8 P l a n i f i c a t i o n d e s f i n a n c e s e t d e s i n v e s t i s s e m e n t s 1 L e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x d é t e r m i n e n t l e u r s i n v e s t i s s e m e n t s e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i s u r l e s C F F . 2 U n e p l a n i f i c a t i o n p l u r i a n n u e l l e s e r a p r é s e n t é e à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p o u r q u ' e l l e e n p r e n n e a c t e a v e c l e b u d g e t d e s C F F . E l l e p o r t e n o t a m m e n t s u r : a . L e s o b j e c t i f s d e l ' e n t r e p r i s e e t l a p l a n i f i c a t i o n d e l a c a p a c i t é ; b . L e s i n v e s t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e c e s o b j e c t i f s e t l e m o d e d e f i n a n c e m e n t ; c . L a p l a n i f i c a t i o n d e s f i n a n c e s . 3 1 1M a n d a t 1 9 8 2 des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x R O 1 9 8 2 A r t . 9 S t r u c t u r e d e l ' e n t r e p r i s e e t r é s e r v e s d e p r o d u c t i v i t é L e C o n s e i l f é d é r a l m e t e n o e u v r e t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r a u x C F F u n e l i b e r t é d ' e n t r e p r i s e e t u n e r e s p o n s a b i l i t é a u s s i l a r g e s q u e p o s s i b l e , p o u r a m é l i o r e r l a s t r u c t u r e d e l ' e n t r e p r i s e e t p o u r é p u i s e r l e s r é s e r v e s d e p r o d u c - t i v i t é e t d e p r o d u i t s a u x f i n s d ' é q u i l i b r e r l e s c o m p t e s d e s C F F . Il p r o p o s e l e s m o d i f i c a t i o n s des a c t e s l é g i s l a t i f s q u e r e q u i e r t l ' a p p l i c a t i o n d e c e s m e s u r e s e t f a i t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t , s u r l e r é s u l - t a t d e l ' e n s e m b l e des m e s u r e s m i s e s e n o e u v r e . A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 1 m a r s 1 9 7 1 1 ) s u r l ' i n d e m n i s a t i o n des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x d e l e u r s p r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e l ' é c o n o m i e g é n é r a l e e s t a b r o g é . A r t . 1 1 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , m a i s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , l e t t r e d , d e l a l o i s u r l e s C F F e t d e l ' a r t i c l e 5 1 , 6 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r , i l n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . 2 I I p r e n d e f f e t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 2 e t r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 9 m a r s 1 9 8 2 C o n s e i l des E t a t s , l e 1 9 m a r s 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : D i l u e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 6 7 2 8 1 ) R O 1 9 7 1 3 4 0 3 1 2R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 1 - I I - 2 2 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é des p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 > s u i v a n t e s m o d i f i a n t l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 3 n o v e m b r e 1 9 7 0 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 9 . 0 1 , c h . 3 , 2 e a l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 2 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 5 . 2 2 j a n v i e r 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 2 7 3 3 6 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 1 . 2 3 > R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 1 1 9 8 2 — 1 3 2 3 1 3R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 ' > s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 1 — I I - 2 9 e t 1 9 8 1 — I I - 3 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : 1 L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 3 ) s u i v a n t e s : A r t . 1 . 0 4 C e r t i f i c a t d e v i s i t e p r o v i s o i r e 1 . L e s C o m m i s s i o n s d e v i s i t e p e u v e n t d é l i v r e r u n c e r t i f i c a t d e v i s i t e p r o v i s o i r e : a . A u x b a t e a u x o u e n g i n s f l o t t a n t s q u i v e u l e n t s e r e n d r e à u n e C o m m i s s i o n d e v i s i t e d e l e u r c h o i x e n v u e d ' o b t e n i r u n c e r t i f i c a t d e v i s i t e ; b . A u x b a t e a u x o u e n g i n s f l o t t a n t s q u i s o n t t e m p o r a i r e m e n t d é m u n i s d e l e u r c e r t i f i c a t d e v i s i t e d a n s u n d e s c a s v i s é s a u x a r t i c l e s 2 . 0 7 , 2 . 1 3 , c h i f f r e 1 , o u 2 . 1 4 ; c . A u x b a t e a u x o u e n g i n s f l o t t a n t s d o n t l e c e r t i f i c a t d e v i s i t e e s t e n c o u r s d ' é t a b l i s s e m e n t a p r è s v i s i t e p o s i t i v e ; d . A u x n a v i r e s d e m e r n o n m u n i s d u c e r t i f i c a t v i s é à l ' a r t i c l e 1 . 0 6 ; e . A u x b a t e a u x o u e n g i n s f l o t t a n t s d a n s l e s c a s o ù t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p o u r o b t e n i r u n c e r t i f i c a t d e v i s i t e n e s o n t p a s r e m p l i e s ; f . A u x b a t e a u x o u e n g i n s f l o t t a n t s a y a n t s u b i d e s d o m m a g e s t e l s q u e l e u r é t a t n ' e s t p l u s c o n f o r m e a u c e r t i f i c a t ; g . A u x é t a b l i s s e m e n t s f l o t t a n t s e t m a t é r i e l s f l o t t a n t s l o r s q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 . 2 1 , c h i f f r e 1 , d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , s u b o r d o n n e n t l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t s p é c i a l à l ' o b t e n t i o n d ' u n t e l c e r t i f i c a t d e v i s i t e p r o v i s o i r e . 2 . L e s c e r t i f i c a t s d e v i s i t e p r o v i s o i r e s v i s é s a u c h i f f r e 1 c i - d e s s u s s e r o n t é t a b l i s s e l o n l e m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e D a u p r é s e n t r è g l e m e n t l o r s q u e l ' a p t i t u d e 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 3 1 4 1 9 8 2 - 1 3 4R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 2 à n a v i g u e r d u b a t e a u , d e l ' e n g i n f l o t t a n t , d e l ' é t a b l i s s e m e n t f l o t t a n t o u d u m a t é r i e l f l o t t a n t p a r a î t r a s u f f i s a m m e n t a s s u r é e . I l s c o m p o r t e r o n t l e s c o n d i t i o n s j u g é e s n é c e s s a i r e s p a r l a C o m m i s s i o n d e v i s i t e e t s e r o n t v a l a b l e s : — d a n s l e s c a s v i s é s a u c h i f f r e 1 c i - d e s s u s , s o u s a . , f . e t g . p o u r u n s e u l v o y a g e à l a r e m o n t e o u à l a d e s c e n t e , à a c c o m p l i r d a n s u n d é l a i a p p r o p r i é , a u p l u s é g a l à u n m o i s ; — d a n s l e s c a s v i s é s a u c h i f f r e 1 c i - d e s s u s , s o u s d . e t e . p o u r u n s e u l v o y a g e a l l e r - r e t o u r , à a c c o m p l i r d a n s u n d é l a i a p p r o p r i é , a u p l u s é g a l à u n m o i s ; — d a n s l e s c a s v i s é s a u c h i f f r e 1 c i - d e s s u s , s o u s b . e t c . p o u r u n e d u r é e a p p r o - p r i é e . A r t . 1 . 0 5 A b r o g é A r t . 7 . 0 4 , c h . P i s I b i s . L e c a n o t d o i t p o u v o i r ê t r e m i s à l ' e a u r a p i d e m e n t e t d e m a n i è r e s û r e . S i u n e i n s t a l l a t i o n m o t o r i s é e e s t u t i l i s é e p o u r l a m i s e à l ' e a u , e l l e d o i t ê t r e t e l l e q u ' e n c a s d e d é f a i l l a n c e d e l ' a l i m e n t a t i o n e n é n e r g i e l a m i s e à l ' e a u r a p i d e e t s û r e n e s o i t p a s c o m p r o m i s e . A n n e x e D L ' a n n e x e D e s t m o d i f i é e s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 2 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 5 2 2 j a n v i e r 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 2 7 3 3 8 3 1 5R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 2 A n n e x e D 3 1 6 C e r t i f i c a t d e v i s i t e p r o v i s o i r e / C e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t p r o v i s o i r e * N ° C o m m i s s i o n d e v i s i t e d e L e b a t e a u * / l ' e n g i n f l o t t a n t * / l e m a t é r i e l f l o t t a n t * / l ' é t a b l i s s e m e n t f l o t t a n t * ( n o m ) t y p e ( N o o f f i c i e l ) Nom e t a d r e s s e d u p r o p r i é t a i r e : e s t a p t e à n a v i g u e r s u r l e R h i n e n t r e e t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . E q u i p a g e M o d e s d ' e x p l o i t a t i o n E q u i p a g e A B C D c o n d u c t e u r t i m o n i e r m a t e l o t m o u s s e m é c a n i c i e n m a t e l o t g a r d e - m o t e u r c h a u f f e u r T o t a l 2 . I n s t a l l a t i o n ( s ) à g a z l i q u é f i é s L ' ( e s ) a t t e s t a t i o n ( s ) e s t ( s o n t ) v a l a b l e ( s ) j u s q u ' a u 3 . C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s ( 3 . 1 : G r é m e n t — 3 . 2 : D é f a u t s — 3 . 3 : f o r m e d e n a v i g a t i o n — 3 . 4 : D i v e r s ) 3 . 1 • B i f f e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s — A r e m p l i r e n c a r a c t e r e s d ' i m p r i m e r i e —R è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 2 4 . T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s 4 . 1 T y p e d e b a t e a u - c i t e r n e * 4 . 2 L e b a t e a u e s t a d m i s a u t r a n s p o r t d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u i v a n t e s : 4 . 3 A u t r e s c o n d i t i o n s ( E q u i v a l e n c e s , a u t o r i s a t i o n s s p é c i a l e s , c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , é q u i p e - m e n t s m i s s o u s s c e l l é s o u d é m o n t é s ) 5 . V a l i d i t é 5 . 1 L e p r é s e n t c e r t i f i c a t d e v i s i t e p r o v i s o i r e * e s t v a l a b l e 5 . 1 . 1 j u s q u ' a u 5 . 1 . 2 p o u r u n s e u l v o y a g e a l l e r - r e t o u r à e f f e c t u e r j u s q u ' a u 5 . 1 . 3 p o u r u n s e u l v o y a g e à l a r e m o n t e / à l a d e s c e n t e * à e f f e c t u e r j u s q u ' a u 5 . 2 L e p r é s e n t c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t p r o v i s o i r e * e s t v a l a b l e 5 . 2 . 1 j u s q u ' a u 5 . 2 . 2 p o u r u n s e u l v o y a g e d e à à e f f e c t u e r a v a n t l e F a i t à l e C o m m i s s i o n d e v i s i t e d e ( s i g n a t u r e ) • B i f f e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s — A r e m p l i r e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e — 2 7 3 3 8 3 1 7R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 1 - I I - 2 4 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s m o d i f i a n t l e r è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 7 . 0 1 , c h . 2 A r t . 1 3 . 0 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 2 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 5 . 2 2 j a n v i e r 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 2 7 3 3 7 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 3 1 8 1982 - 1 3 3R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 1 s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 1 - I 1 - 3 4 , 1 9 8 1 - I I - 3 1 , 1 9 8 1 - I I - 3 2 e t 1 9 8 1 - I I - 3 3 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s * ) : A n n e x e A M a r g i n a l 6 1 3 1 , c h i f f r e 1 3 ° A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 8 2 (4), d e u x i è m e p h r a s e M a r g i n a l 1 0 1 8 4 M a r g i n a l 1 3 1 2 2 1 ( 4 ) M a r g i n a l 1 3 1 4 2 1 M a r g i n a l 1 5 1 2 2 1 A p p e n d i c e 1 M o d è l e n ° 2 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O m a i s e s t j o i n t a u RO n ° 1 1 / 1 9 8 2 . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s et d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 2 - 1 3 5 3 1 9A D N R R O 1 9 8 2 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e l ' a m m o n i a c l i q u é f i é s o u s p r e s s i o n e n b a t e a u x - c i t e r n e s P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e l ' a m m o n i a c l i q u i d e f o r t e m e n t r é f r i g é r é e n b a t e a u x - c i t e r n e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 2 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 5 . 2 2 j a n v i e r 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 2 7 3 2 9 3 2 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s d e p h a r m a c i e n d u 4 m a r s 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 a v r i l 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e p h a r m a c i e n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 a v r i l 1 9 8 0 c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e p h a r m a c i e n , s o n t c o m p l é t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s p o u r l e s c a n d i d a t s q u i é c h o u e n t a u x e x a m e n s s e l o n l ' a n c i e n r è g l e m e n t . A r t . 2 E x a m e n d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s 1 L ' e x a m e n d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s a u r a l i e u p o u r l a d e r n i è r e f o i s s e l o n l ' a n c i e n r è g l e m e n t a u p r i n t e m p s 1 9 8 2 . 2 L e c a n d i d a t q u i r é p è t e l ' e x a m e n d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s a p r è s c e t t e d a t e s e r a e x a m i n é s e l o n l a n o u v e l l e o r d o n n a n c e . A r t . 3 E x a m e n d ' a s s i s t a n t - p h a r m a c i e n 1 L ' e x a m e n d ' a s s i s t a n t - p h a r m a c i e n a u r a l i e u p o u r la d e r n i è r e f o i s s e l o n l ' a n - c i e n r è g l e m e n t a u p r i n t e m p s 1 9 8 4 . 2 L e c a n d i d a t q u i r é p è t e l ' e x a m e n d ' a s s i s t a n t - p h a r m a c i e n a p r è s c e t t e d a t e d o i t s u b i r a u p r é a l a b l e l ' e x a m e n des b r a n c h e s p h a r m a c e u t i q u e s d e b a s e e t c e l u i d ' a s s i s t a n t - p h a r m a c i e n s e l o n la n o u v e l l e o r d o n n a n c e . L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s - s i o n à c e d e r n i e r e x a m e n s o n t c e l l e s f i x é e s p a r l ' a n c i e n r è g l e m e n t . A r t . 4 E x a m e n p r o f e s s i o n n e l 1 L ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l a u r a l i e u p o u r la d e r n i è r e f o i s s e l o n l ' a n c i e n r è g l e - m e n t a u p r i n t e m p s 1 9 8 8 . R S 8 1 1 . 1 1 2 . 5 1 1 ) R S 8 1 1 . 1 1 2 . 5 1982 - 2 1 1 3 2 1E x a m e n s d e p h a r m a c i e n R O 1 9 8 2 2 S i p o u r u n m o t i f d e f o r c e m a j e u r e i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e t e n i r c e d é l a i , l e C o m i t é d i r e c t e u r d é c i d e d e q u e l l e m a n i è r e l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l d o i t s e d é r o u l e r . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 2 . 4 m a r s 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : H ü r l i m a n n 2 7 3 5 5 3 2 2A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s v i n s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a r s 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 m a i 1 9 5 9 � ) s u r l e c o m m e r c e d e s v i n s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e c o m m e r c e d e s v i n s E x p r e s s i o n s r e m p l a c é e s 1 A l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e r a l i n é a , l e t i t r e « o r d o n n a n c e r é g l a n t l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e d i v e r s o b j e t s u s u e l s » e s t r e m p l a c é p a r « o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s » 2 ) ; « c h a p i t r e X X V I I I » d e v i e n t « c h a p i t r e 2 8 » . 2 A u x a r t i c l e s p r e m i e r , l e r a l i n é a , 4 , 3 e a l i n é a , l e t t r e d , 9 , 2 e a l i n é a , 1 3 , t e r a l i n é a , 1 4 , 2 e a l i n é a , 1 6 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e 2 2 , 2 e a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « l e p r é s e n t a r r ê t é » e s t r e m p l a c é e p a r « l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e » e t « r è g l e m e n t » p a r « o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r » . A r t . 2 , / e r al., l e t . d 1 d . L e s a u t r e s t i t u l a i r e s d ' u n e p a t e n t e c a n t o n a l e d e c o m m e r c e d e d é t a i l o u d e m i - g r o s ( d é t a i l l a n t s ) s ' i l s n ' a c h è t e n t l e u r s v i n s q u ' à d e s t i t u l a i r e s d u p e r m i s o u à d e s p r o d u c t e u r s i n d i g è n e s , l e s r e v e n d e n t t e l s q u ' i l s l e s o n t r e ç u s e n q u a n t i t é s n e d é p a s s a n t p a s 1 0 1 e t s i l e v o l u m e t o t a l d e s v e n t e s n e d é p a s s e p a s 2 0 0 h l p a r a n n é e . A r t . 4 , 3 e a l . , l e t . a , i T e e t 2 e p h r a s e s , l e t . b , 3 e p h r a s e , a i n s i q u e l e t . e 3 a . B o n n e r é p u t a t i o n d u r e q u é r a n t ou, p o u r l e s s o c i é t é s , d e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d u s e c t e u r d e s v i n s . L ' a u t o r i t é c o m m u n a l e c o m p é t e n t e d o i t 1 ) R S 8 1 7 . 4 2 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 9 8 2 — 1 7 2 3 2 3C o m m e r c e d e s v i n s R O 1 9 8 2 d é c l a r e r q u e l e r e q u é r a n t , o u l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s , j o u i s s e n t d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n . . . . b . . . . S i c e s c o n n a i s s a n c e s n e s o n t p a s s u f f i s a n t e s , l ' o c c a s i o n s e r a d o n n é e a u r e q u é r a n t o u a u x p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l e s c o m p l é t e r d a n s u n c e r t a i n d é l a i e n s u i v a n t d e s c o u r s d ' u n e d u r é e d ' u n m o i s d a n s l ' u n e d e s é c o l e s d ' o e n o l o g i e . S i l e p e r m i s n ' e s t d e m a n d é q u e p o u r l ' a c h a t e t l a v e n t e d e v i n s e n b o u t e i l l e s , l a d u r é e d e s c o u r s p r é v u s e s t d e d e u x s e m a i n e s . . . . e . D o m i c i l e s u i s s e d u r e q u é r a n t o u d e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 2 . 1 5 m a r s 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 3 5 9 3 2 4P r o t o c o l e n ° 5 d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 c o n c e r n a n t l e r é g i m e a p p l i c a b l e p a r l a S u i s s e à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s s o u m i s a u r é g i m e v i s a n t l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 5 ; R O 1 9 7 2 3 3 3 8 , 1 9 8 1 1 4 3 6 L a r é g l e m e n t a t i o n , d é f i n i e p a r l ' a r t i c l e 1 e r d u p r o t o c o l e n o 5 à l ' A c c o r d s u r l e l i b r e - é c h a n g e S u i s s e - C E E , a é t é é t e n d u e d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 2 � 1 a u p r o d u i t s u i v a n t : 2714.10 C o k e d e p é t r o l e 2 7 3 5 8 1 ) R O 1 9 8 1 1 9 4 2 2 1 9 8 2 — 2 1 2 3 2 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t d e u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 a v r i l 1 9 8 0 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 Les c o n v e n t i o n s c i t é e s c i - a p r è s , a d o p t é e s p a r la C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l o r s d e s a 6 4 e s e s s i o n , s o n t a p p r o u v é e s : a . C o n v e n t i o n ( n o 1 5 0 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l : r ô l e , f o n c - t i o n s e t o r g a n i s a t i o n , 1 9 7 8 ; b . C o n v e n t i o n ( n o 1 5 1 ) c o n c e r n a n t la p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' o r g a n i s a t i o n e t l e s p r o c é d u r e s d e d é t e r m i n a t i o n des c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d a n s l a f o n c t i o n p u b l i q u e , 1 9 7 8 . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e s r a t i f i e r . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 0 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 0 L e p r é s i d e n t : H p . F i s c h e r L e p r é s i d e n t : H e f t i L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L e s e c r é t a i r e : S a u v a n t 2 5 3 8 4 1 ) F F 1 9 8 0 I I 4 4 4 3 2 6 1 9 8 2 - 1 3 9C o n v e n t i o n n o 1 5 0 c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l : r ô l e , f o n c t i o n s e t o r g a n i s a t i o n T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à G e n è v e l e 2 6 j u i n 1 9 7 8 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 0 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 3 m a r s 1 9 8 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 3 m a r s 1 9 8 2 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , C o n v o q u é e à G e n è v e p a r le C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , e t s ' y é t a n t r é u n i e l e 7 j u i n 1 9 7 8 , e n s a s o i x a n t e - q u a t r i è m e s e s s i o n ; R a p p e l a n t l e s t e r m e s d e s c o n v e n t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l e x i s t a n t e s — n o t a m m e n t d e l a c o n v e n t i o n s u r l ' i n s p e c t i o n d u t r a v a i l , 1 9 4 7 , d e l a c o n v e n t i o n s u r l ' i n s p e c t i o n d u t r a v a i l ( a g r i c u l t u r e ) , 1 9 6 9 , e t d e l a c o n v e n t i o n s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i , 1 9 4 8 — q u i d e m a n d e n t l a m i s e e n o e u v r e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l ; C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d ' a d o p t e r d e s i n s t r u m e n t s f o r m u l a n t des d i r e c t i v e s r e l a t i v e s a u s y s t è m e d ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l d a n s s o n e n s e m b l e ; R a p p e l a n t l e s t e r m e s d e l a c o n v e n t i o n s u r l a p o l i t i q u e d e l ' e m p l o i , 1 9 6 4 , e t d e l a c o n v e n t i o n s u r l a m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , 1 9 7 5 ; r a p p e l a n t a u s s i l ' o b j e c t i f d u p l e i n e m p l o i c o n v e n a b l e m e n t r é m u n é r é , e t c o n v a i n c u e d e l a n é c e s s i t é d ' a d o p t e r u n e p o l i t i q u e d ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l q u i s o i t d e n a t u r e à p e r m e t t r e l a p o u r s u i t e d e c e t o b j e c t i f e t à d o n n e r e f f e t a u x b u t s d e s d i t e s c o n v e n t i o n s ; R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d e r e s p e c t e r p l e i n e m e n t l ' a u t o n o m i e des o r g a n i s a - t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s ; r a p p e l a n t à c e t é g a r d l e s t e r m e s des c o n v e n t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l e x i s t a n t e s q u i g a r a n t i s s e n t l a l i b e r t é e t l e s d r o i t s s y n d i c a u x e t d ' o r g a n i s a t i o n e t d e n é g o c i a - t i o n c o l l e c t i v e — p a r t i c u l i è r e m e n t l a c o n v e n t i o n s u r l a l i b e r t é s y n d i c a l e e t l a p r o t e c t i o n d u d r o i t s y n d i c a l , 1 9 4 8 , e t l a c o n v e n t i o n s u r l e d r o i t d ' o r g a n i s a t i o n e t d e n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e , 1 9 4 9 — e t q u i i n t e r d i s e n t t o u s a c t e s d ' i n g é r e n c e d e l a p a r t d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s d e n a t u r e à l i m i t e r c e s d r o i t s o u à e n e n t r a v e r l ' e x e r c i c e l é g a l ; c o n s i d é r a n t é g a l e m e n t q u e l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s j o u e n t u n r ô l e e s s e n t i e l d a n s l a p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s d u p r o g r è s é c o n o m i q u e , s o c i a l e t c u l t u r e l ; A p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r c e r t a i n e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l : r ô l e , f o n c t i o n s e t o r g a n i s a t i o n , q u e s t i o n q u i c o n s t i t u e l e q u a t r i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é q u e c e s p r o p o s i t i o n s p r e n d r a i e n t l a f o r m e d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , R S 0 . 8 2 2 . 7 2 5 . 0 1 ) R O 1 9 8 2 3 2 6 1 9 8 2 - 1 4 0 3 2 7A d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l R O 1 9 8 2 a d o p t e , c e v i n g t - s i x i è m e j o u r d e j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d i x - h u i t , l a c o n v e n t i o n c i - a p r è s , q u i s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l , 1 9 7 8 : A r t i c l e 1 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n : a ) l e s t e r m e s « a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l » d é s i g n e n t l e s a c t i v i t é s d e l ' a d m i n i s - t r a t i o n p u b l i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a p o l i t i q u e n a t i o n a l e d u t r a v a i l ; b ) l e s t e r m e s « s y s t è m e d ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l » v i s e n t t o u s l e s o r g a n e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e r e s p o n s a b l e s o u c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l — q u ' i l s ' a g i s s e d ' a d m i n i s t r a t i o n s m i n i s t é r i e l l e s o u d ' i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s , y c o m p r i s l e s o r g a n i s m e s p a r a - é t a t i q u e s e t l e s a d m i n i s t r a t i o n s r é g i o n a l e s o u l o c a l e s o u t o u t e a u t r e f o r m e d é c e n t r a l i s é e d ' a d m i n i s t r a t i o n — a i n s i q u e t o u t e s t r u c t u r e i n s t i t u t i o n n e l l e é t a b l i e e n v u e d e c o o r d o n n e r l e s a c t i v i t é s d e c e s o r g a n e s e t d ' a s s u r e r l a c o n s u l t a t i o n e t l a p a r t i c i p a t i o n d e s e m p l o y e u r s , d e s t r a v a i l l e u r s e t d e l e u r s o r g a n i s a t i o n s . A r t i c l e 2 T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t d é l é g u e r o u c o n f i e r , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n o u d e l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , c e r t a i n e s a c t i v i t é s d ' a d m i n i - s t r a t i o n d u t r a v a i l à des o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , n o t a m m e n t des o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s , o u — l e c a s é c h é a n t — à d e s r e p r é s e n t a n t s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s . A r t i c l e 3 T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t c o n s i d é r e r c e r t a i n e s a c t i v i t é s , r e l e v a n t d e s a p o l i t i q u e n a t i o n a l e d u t r a v a i l , c o m m e f a i s a n t p a r t i e des q u e s t i o n s q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n o u d e l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , s o n t r é g l é e s p a r l e r e c o u r s à l a n é g o c i a t i o n d i r e c t e e n t r e l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m - p l o y e u r s et d e t r a v a i l l e u r s . A r t i c l e 4 T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e v r a , d e f a ç o n a p p r o p r i é e a u x c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s , f a i r e e n s o r t e q u ' u n s y s t è m e d ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l s o i t o r g a n i s é e t f o n c t i o n n e d e f a ç o n e f f i c a c e s u r s o n t e r r i t o i r e , e t q u e l e s t â c h e s e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s s o i e n t c o n v e n a b l e m e n t c o o r d o n n é e s . A r t i c l e 5 1 . T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e v r a p r e n d r e d e s d i s p o s i - t i o n s a d a p t é e s a u x c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s e n v u e d ' a s s u r e r , d a n s l e c a d r e d u s y s t è m e d ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l , des c o n s u l t a t i o n s , u n e c o o p é r a t i o n e t d e s 3 2 8A d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l R O 1 9 8 2 n é g o c i a t i o n s e n t r e l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s , o u — l e c a s é c h é a n t — d e s r e p r é s e n t a n t s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s . 2 . D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t c o m p a t i b l e a v e c l a l é g i s l a t i o n e t l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , c e s d i s p o s i t i o n s d e v r o n t ê t r e p r i s e s a u x n i v e a u x n a t i o n a l , r é g i o n a l e t l o c a l a i n s i q u e d e s d i v e r s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e . A r t i c l e 6 I . L e s o r g a n e s c o m p é t e n t s a u s e i n d u s y s t è m e d ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l d e v r o n t , s e l o n l e c a s , ê t r e c h a r g é s d e l a p r é p a r a t i o n , d e l a m i s e e n o e u v r e , d e l a c o o r d i n a t i o n , d u c o n t r ô l e e t d e l ' é v a l u a t i o n d e l a p o l i t i q u e n a t i o n a l e d u t r a v a i l , o u p a r t i c i p e r à c h a c u n e d e c e s p h a s e s , e t ê t r e , d a n s l e c a d r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , l e s i n s t r u m e n t s d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n q u i l a c o n c r é t i s e . 2 . I l s d e v r o n t n o t a m m e n t , t e n a n t c o m p t e d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l p e r t i n e n t e s : a ) p a r t i c i p e r à l a p r é p a r a t i o n , à l a m i s e e n o e u v r e , à l a c o o r d i n a t i o n , a u c o n t r ô l e e t à l ' é v a l u a t i o n d e l a p o l i t i q u e n a t i o n a l e d e l ' e m p l o i s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s ; b ) é t u d i e r d ' u n e m a n i è r e s u i v i e l a s i t u a t i o n d e s p e r s o n n e s q u i o n t u n e m p l o i , a u s s i b i e n q u e d e s p e r s o n n e s q u i s o n t s a n s e m p l o i o u s o u s - e m p l o y é e s , a u v u d e l a l é g i s l a t i o n e t d e l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s r e l a t i v e s a u x c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , d ' e m p l o i e t d e v i e p r o f e s s i o n n e l l e , a p p e l e r l'attention s u r l e s i n s u f f i s a n c e s e t l e s a b u s c o n s t a t é s d a n s c e d o m a i n e e t s o u m e t t r e d e s p r o p o s i t i o n s s u r l e s m o y e n s d ' y r e m é d i e r ; c ) o f f r i r l e u r s s e r v i c e s a u x e m p l o y e u r s e t a u x t r a v a i l l e u r s a i n s i q u ' à l e u r s o r g a n i s a t i o n s r e s p e c t i v e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p e r m i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n o u l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , e n v u e d e f a v o r i s e r , a u x n i v e a u x n a t i o n a l , r é g i o n a l e t l o c a l a i n s i q u e d e s d i v e r s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e , d e s c o n s u l t a t i o n s e t u n e c o o p é r a t i o n e f f e c t i v e s e n t r e l e s a u t o r i t é s e t o r g a n i s - m e s p u b l i c s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s , a i n s i q u ' e n t r e c e s o r g a n i s a t i o n s ; d ) r é p o n d r e a u x d e m a n d e s d ' a v i s t e c h n i q u e s d e s e m p l o y e u r s e t d e s t r a v a i l - l e u r s , a i n s i q u e d e l e u r s o r g a n i s a t i o n s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 7 S i l e s c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s l ' e x i g e n t p o u r s a t i s f a i r e l e s b e s o i n s d u n o m b r e l e p l u s l a r g e p o s s i b l e d e t r a v a i l l e u r s e t d a n s l a m e s u r e o ù d e t e l l e s a c t i v i t é s n e s o n t p a s e n c o r e a s s u r é e s , t o u t M e m b r e q u i r a t i f i e . l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e v r a e n c o u r a g e r l ' e x t e n s i o n , l e c a s é c h é a n t p r o g r e s s i v e , d e s f o n c t i o n s d u s y s t è m e d ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l d e f a ç o n à y i n c l u r e d e s a c t i v i t é s q u i s e r o n t e x e r c é e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s e t q u i c o n c e r - 3 2 9A d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l R O 1 9 8 2 n e r o n t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e t d e v i e p r o f e s s i o n n e l l e d e c a t é g o r i e s d e t r a v a i l l e u r s q u i , a u x y e u x d e l a loi, n e s o n t p a s d e s s a l a r i é s , n o t a m m e n t : a ) l e s f e r m i e r s n ' e m p l o y a n t p a s d e m a i n - d ' o e u v r e e x t é r i e u r e , l e s m é t a y e r s e t l e s c a t é g o r i e s a n a l o g u e s d e t r a v a i l l e u r s a g r i c o l e s ; b ) l e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s n ' e m p l o y a n t p a s d e m a i n - d ' o e u v r e e x t é r i e u r e , o c c u p é s d a n s le s e c t e u r n o n s t r u c t u r é t e l q u ' o n l ' e n t e n d d a n s l a p r a t i q u e n a t i o n a l e ; c ) l e s c o o p é r a t e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s des e n t r e p r i s e s a u t o g é r é e s ; d ) l e s p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t d a n s u n c a d r e é t a b l i p a r l a c o u t u m e o u l e s t r a d i t i o n s c o m m u n a u t a i r e s . A r t i c l e 8 D a n s l a m e s u r e o ù l a l é g i s l a t i o n e t l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s l e p e r m e t t e n t , l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s a u s e i n d u s y s t è m e d ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l d e v r o n t p a r t i c i p e r à l a p r é p a r a t i o n d e l a p o l i t i q u e n a t i o n a l e d a n s le d o m a i n e des r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l e t à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' E t a t d a n s c e d o m a i n e a i n s i q u ' à l a p r é p a r a t i o n des m e s u r e s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s à c e t e f f e t à l ' é c h e l o n n a t i o n a l . A r t i c l e 9 E n v u e d ' a s s u r e r u n e c o o r d i n a t i o n a p p r o p r i é e d e s t â c h e s e t des r e s p o n s a b i l i t é s d u s y s t è m e d ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l , d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e c o n f o r m é - m e n t à l a l é g i s l a t i o n o u à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , l e m i n i s t è r e d u T r a v a i l o u t o u t a u t r e o r g a n e s e m b l a b l e d e v r a a v o i r l e s m o y e n s d e v é r i f i e r q u e l e s o r g a n i s m e s p a r a - é t a t i q u e s c h a r g é s d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s d a n s le d o m a i n e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l e t l e s o r g a n e s r é g i o n a u x o u l o c a u x a u x q u e l s d e t e l l e s a c t i v i t é s a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s a g i s s e n t c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t r e s p e c t e n t l e s o b j e c t i f s q u i l e u r o n t é t é f i x é s . A r t i c l e 1 0 1 . L e p e r s o n n e l a f f e c t é a u s y s t è m e d ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l d e v r a ê t r e c o m p o s é d e p e r s o n n e s c o n v e n a b l e m e n t q u a l i f i é e s p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s q u i l e u r s o n t a s s i g n é e s , a y a n t a c c è s à l a f o r m a t i o n n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e c e s f o n c t i o n s e t i n d é p e n d a n t e s d e t o u t e i n f l u e n c e e x t é r i e u r e i n d u e . 2 . C e p e r s o n n e l b é n é f i c i e r a d u s t a t u t , des m o y e n s m a t é r i e l s e t des r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e e f f i c a c e d e s e s f o n c t i o n s . A r t i c l e 1 1 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é e s . 3 3 0A d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 2 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e M e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 1 3 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t , p a r l a s u i t e , p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 4 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u - t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e u - x i è m e r a t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l'attention d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 1 5 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 1 6 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r 3 3 1A d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l R O 1 9 8 2 l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . A r t i c l e 1 7 1 . A u c a s o ù l a C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) l a r a t i f i c a t i o n p a r u n M e m b r e d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , nonobstant l ' a r t i c l e 1 3 c i - d e s s u s , d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o u v e l l e c o n v e n - t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n d e s M e m b r e s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a i t e n t o u t c a s e n v i g u e u r d a n s s a f o r m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t q u i n e r a t i f i e r a i e n t p a s l a c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . A r t i c l e 1 8 L e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e d u t e x t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 3 3 2A d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l R O 1 9 8 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 3 m a r s 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 6 f é v r i e r 1 9 8 1 2 6 f é v r i e r 1 9 8 2 C u b a 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 1 F i n l a n d e 2 5 f é v r i e r 1 9 8 0 2 5 f é v r i e r 1 9 8 1 G a b o n I l o c t o b r e 1 9 7 9 1 1 o c t o b r e 1 9 8 0 G r a n d e - B r e t a g n e 1 9 m a r s 1 9 8 0 1 9 m a r s 1 9 8 1 B r u n e i » 2 7 o c t o b r e 1 9 8 0 2 7 o c t o b r e 1 9 8 0 G i b r a l t a r 1 1 a o û t 1 9 8 0 1 1 a o û t 1 9 8 0 G u e r n e s e y 1 2 m a i 1 9 8 1 1 2 m a i 1 9 8 1 H o n g - K o n g 1 ) 3 0 m a r s 1 9 8 1 3 0 m a r s 1 9 8 1 I l e d e M a n 1 2 m a i 1 9 8 1 1 2 m a i 1 9 8 1 S t e - H é l è n e 1 1 a o û t 1 9 8 0 1 1 a o û t 1 9 8 0 H a u t e - V o l t a 3 a v r i l 1 9 8 0 3 a v r i l 1 9 8 1 I r a k 1 0 j u i l l e t 1 9 8 0 1 0 j u i l l e t 1 9 8 1 I s r a ë l 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 7 d é c e m b r e 1 9 8 0 N o r v è g e 1 9 m a r s 1 9 8 0 1 9 m a r s 1 9 8 1 P a y s - B a s 8 a o û t 1 9 8 0 8 a o û t 1 9 8 1 P o r t u g a l 9 j a n v i e r 1 9 8 1 9 j a n v i e r 1 9 8 2 S u è d e I l j u i n 1 9 7 9 1 1 o c t o b r e 1 9 8 0 S u i s s e 3 m a r s 1 9 8 1 3 m a r s 1 9 8 2 Z a m b i e 1 9 a o û t 1 9 8 0 1 9 a o û t 1 9 8 1 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B r u n é i A r t i c l e S . D a n s l e s c i r c o n s t a n c e s é c o n o m i q u e s , s o c i a l e s e t p o l i t i q u e s d e B r u n é i , c e t a r t i c l e n e p e u t ê t r e t o t a l e m e n t a p p l i q u é . L e s s y n d i c a t s n ' o n t p a s é t é d é v e l o p p é s d a n s l e s e c t e u r p r i v é d u f a i t d e l ' i m p o r t a n c e r e l a t i v e m e n t r é d u i t e des e n t r e p r i s e s . H o n g - K o n g A r t i c l e 7 b ) . L e c h a m p d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l à H o n g - K o n g n e s ' é t e n d p a s a u x t r a v a i l l e u r s e m p l o y é s à l e u r p r o p r e c o m p t e . 2 5 3 8 4 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 3 3C o n v e n t i o n n o 1 5 1 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' o r g a n i s a t i o n e t l e s p r o c é d u r e s d e d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d a n s l a f o n c t i o n p u b l i q u e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à G e n è v e l e 2 7 j u i n 1 9 7 8 A p p r o u v é e par l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 0 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 3 m a r s 1 9 8 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 3 m a r s 1 9 8 2 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , C o n v o q u é e à G e n è v e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , e t s ' y é t a n t r é u n i e l e 7 j u i n 1 9 7 8 , e n s a s o i x a n t e - q u a t r i è m e s e s s i o n ; N o t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n s u r l a l i b e r t é s y n d i c a l e e t l a p r o t e c t i o n d u d r o i t s y n d i c a l , 1 9 4 8 , d e l a c o n v e n t i o n s u r l e d r o i t d ' o r g a n i s a t i o n e t d e n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e , 1 9 4 9 , e t d e la c o n v e n t i o n et d e la r e c o m m a n d a t i o n c o n c e r n a n t l e s r e p r é s e n t a n t s des t r a v a i l l e u r s , 1 9 7 1 ; R a p p e l a n t q u e l a c o n v e n t i o n s u r l e d r o i t d ' o r g a n i s a t i o n e t d e n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e , 1 9 4 9 , n e v i s e p a s c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' a g e n t s p u b l i c s e t q u e l a c o n v e n t i o n e t l a r e c o m m a n d a t i o n c o n c e r n a n t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s , 1 9 7 1 , s ' a p p l i q u e n t a u x r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s d a n s l ' e n t r e p r i s e ; N o t a n t l ' e x p a n s i o n c o n s i d é r a b l e des a c t i v i t é s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e d a n s b e a u c o u p d e p a y s e t l e b e s o i n d e r e l a t i o n s d e t r a v a i l s a i n e s e n t r e l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g e n t s p u b l i c s ; C o n s t a t a n t l a g r a n d e d i v e r s i t é des s y s t è m e s p o l i t i q u e s , s o c i a u x e t é c o n o m i q u e s des E t a t s M e m b r e s a i n s i q u e c e l l e d e l e u r s p r a t i q u e s ( p a r e x e m p l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o n c t i o n s r e s p e c t i v e s des a u t o r i t é s c e n t r a l e s e t l o c a l e s , c e l l e s d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , des E t a t s f é d é r é s e t des p r o v i n c e s , e t c e l l e s des e n t r e p r i s e s q u i s o n t p r o p r i é t é p u b l i q u e e t des d i f f é r e n t s t y p e s d ' o r g a n i s m e s p u b l i c s a u t o - n o m e s o u s e m i - a u t o n o m e s , o u e n c e q u i c o n c e r n e l a n a t u r e des r e l a t i o n s d ' e m p l o i ) ; T e n a n t c o m p t e d e s p r o b l è m e s p a r t i c u l i e r s q u e p o s e n t l a d é l i m i t a t i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d ' u n i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l e t l ' a d o p t i o n d e d é f i n i t i o n s a u x f i n s d e c e t i n s t r u m e n t , e n r a i s o n des d i f f é r e n c e s e x i s t a n t d a n s d e n o m b r e u x p a y s e n t r e l ' e m p l o i d a n s l e s e c t e u r p u b l i c et l e s e c t e u r p r i v é , a i n s i q u e des d i f f i c u l t é s d ' i n t e r p r é t a t i o n q u i o n t s u r g i à p r o p o s d e l ' a p p l i c a t i o n a u x f o n c - t i o n n a i r e s p u b l i c s d e d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a c o n v e n t i o n s u r l e d r o i t d ' o r g a n i s a t i o n e t d e n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e , 1 9 4 9 , e t d e s o b s e r v a t i o n s p a r l e s q u e l l e s l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e l ' O I T o n t f a i t r e m a r q u e r à d i v e r s e s r e p r i s e s q u e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s o n t a p p l i q u é c e s d i s p o s i t i o n s d ' u n e f a ç o n q u i e x c l u t d e l a r g e s g r o u p e s d ' a g e n t s p u b l i c s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e c o n v e n t i o n ; R S 0 . 8 2 2 . 7 2 5 . 1 1 ) R O 1 9 8 2 3 2 6 3 3 4 1 9 8 2 - 1 4 1R e l a t i o n s d e t r a v a i l d a n s l a f o n c t i o n p u b l i q u e R O 1 9 8 2 A p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r d i v e r s e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a l i b e r t é s y n d i - c a l e e t a u x p r o c é d u r e s d e d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d a n s l a f o n c t i o n p u b l i q u e , q u e s t i o n q u i c o n s t i t u e l e c i n q u i è m e p o i n t à l'ordre d u j o u r d e l a s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é q u e c e s p r o p o s i t i o n s p r e n d r a i e n t l a f o r m e d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , a d o p t e , c e v i n g t - s e p t i è m e j o u r d e j u i n 1 9 7 8 , l a c o n v e n t i o n c i - a p r è s , q u i s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l e s r e l a t i o n s d e t r a v a i l d a n s l a f o n c t i o n p u b l i q u e , 1 9 7 8 . P a r t i e I . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e 1 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s , d a n s l a m e s u r e o ù d e s d i s p o s i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s d'autres c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l n e l e u r s o n t p a s a p p l i c a b l e s . 2 . L a m e s u r e d a n s l a q u e l l e l e s g a r a n t i e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r o n t a u x a g e n t s d e n i v e a u é l e v é d o n t l e s f o n c t i o n s s o n t n o r m a l e m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t t r a i t à l a f o r m u l a t i o n d e s p o l i t i q u e s à s u i v r e o u à d e s t â c h e s d e d i r e c t i o n o u a u x a g e n t s d o n t l e s r e s p o n s a b i l i t é s o n t u n c a r a c t è r e h a u t e m e n t c o n f i d e n t i e l s e r a d é t e r m i n é e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . 3 . L a m e s u r e d a n s l a q u e l l e l e s g a r a n t i e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r o n t a u x f o r c e s a r m é e s e t à l a p o l i c e s e r a d é t e r m i n é e p a r l a l é g i s l a - t i o n n a t i o n a l e . A r t i c l e 2 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « a g e n t p u b l i c » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e à l a q u e l l e s ' a p p l i q u e c e t t e c o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 1 . A r t i c l e 3 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « o r g a n i s a t i o n d ' a g e n t s p u - b l i c s » d é s i g n e t o u t e o r g a n i s a t i o n , q u e l l e q u e s o i t s a c o m p o s i t i o n , a y a n t p o u r b u t d e p r o m o u v o i r e t d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s a g e n t s p u b l i c s . P a r t i e I I . P r o t e c t i o n d u d r o i t d ' o r g a n i s a t i o n A r t i c l e 4 1 . L e s a g e n t s p u b l i c s d o i v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e c o n t r e t o u s a c t e s d e d i s c r i m i n a t i o n t e n d a n t à p o r t e r a t t e i n t e à l a l i b e r t é s y n d i c a l e e n m a t i è r e d ' e m p l o i . 3 3 5R e l a t i o n s d e t r a v a i l d a n s l a f o n c t i o n p u b l i q u e R O 1 9 8 2 2 . U n e t e l l e p r o t e c t i o n d o i t n o t a m m e n t s ' a p p l i q u e r e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s a y a n t p o u r b u t d e : a ) s u b o r d o n n e r l ' e m p l o i d ' u n a g e n t p u b l i c à l a c o n d i t i o n q u ' i l n e s ' a f f i l i e p a s à u n e o r g a n i s a t i o n d ' a g e n t s p u b l i c s o u c e s s e d e f a i r e p a r t i e d ' u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n ; b ) c o n g é d i e r u n a g e n t p u b l i c o u l u i p o r t e r p r é j u d i c e p a r t o u s a u t r e s m o y e n s , e n r a i s o n d e s o n a f f i l i a t i o n à u n e o r g a n i s a t i o n d ' a g e n t s p u b l i c s o u d e s a p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s n o r m a l e s d ' u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 5 1 . L e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g e n t s p u b l i c s d o i v e n t j o u i r d ' u n e c o m p l è t e i n d é p e n - d a n c e à l ' é g a r d des a u t o r i t é s p u b l i q u e s . 2 . L e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g e n t s p u b l i c s d o i v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e p r o t e c t i o n a d é - q u a t e c o n t r e t o u s a c t e s d ' i n g é r e n c e d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s d a n s l e u r f o r m a - t i o n , l e u r f o n c t i o n n e m e n t e t l e u r a d m i n i s t r a t i o n . 3 . S o n t n o t a m m e n t a s s i m i l é e s a u x a c t e s d ' i n g é r e n c e , a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , des m e s u r e s t e n d a n t à p r o m o u v o i r l a c r é a t i o n d ' o r g a n i s a t i o n s d ' a g e n t s p u b l i c s d o m i n é e s p a r u n e a u t o r i t é p u b l i q u e , o u à s o u t e n i r des o r g a n i s a t i o n s d ' a g e n t s p u b l i c s p a r d e s m o y e n s f i n a n c i e r s o u a u t r e m e n t , d a n s l e d e s s e i n d e p l a c e r c e s o r g a n i s a t i o n s s o u s l e c o n t r ô l e d ' u n e a u t o r i t é p u b l i q u e . P a r t i e I I I . F a c i l i t é s à a c c o r d e r a u x o r g a n i s a t i o n s d ' a g e n t s p u b l i c s A r t i c l e 6 1 . D e s f a c i l i t é s d o i v e n t ê t r e a c c o r d é e s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g e n t s p u b l i c s r e c o n n u e s , d e m a n i è r e à l e u r p e r m e t t r e d e r e m p l i r r a p i d e m e n t e t e f f i c a c e m e n t l e u r s f o n c t i o n s a u s s i b i e n p e n d a n t l e u r s h e u r e s d e t r a v a i l q u ' e n d e h o r s d e c e l l e s - c i . 2 . L ' o c t r o i d e t e l l e s f a c i l i t é s n e d o i t p a s e n t r a v e r le f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u s e r v i c e i n t é r e s s é . 3 . L a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e c e s f a c i l i t é s d o i v e n t ê t r e d é t e r m i n é e s c o n f o r m é - m e n t a u x m é t h o d e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a r t i c l e 7 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n o u p a r t o u s a u t r e s m o y e n s a p p r o p r i é s . P a r t i e I V . P r o c é d u r e s d e d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i A r t i c l e 7 D e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a u x c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t , s i n é c e s s a i r e , ê t r e p r i s e s p o u r e n c o u r a g e r e t p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n l e s p l u s l a r g e s d e p r o c é d u r e s p e r m e t t a n t l a n é g o c i a t i o n des c o n d i t i o n s d ' e m p l o i e n t r e l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s i n t é r e s s é e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g e n t s p u b l i c s , o u d e 3 3 6R e l a t i o n s d e t r a v a i l d a n s l a f o n c t i o n p u b l i q u e R O 1 9 8 2 t o u t e a u t r e m é t h o d e p e r m e t t a n t a u x r e p r é s e n t a n t s d e s a g e n t s p u b l i c s d e p a r t i c i p e r à l a d é t e r m i n a t i o n d e s d i t e s c o n d i t i o n s . P a r t i e V . R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s A r t i c l e 8 L e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s s u r v e n a n t à p r o p o s d e l a d é t e r m i n a t i o n des c o n d i t i o n s d ' e m p l o i s e r a r e c h e r c h é , d ' u n e m a n i è r e a p p r o p r i é e a u x c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s , p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s o u p a r u n e p r o c é d u r e d o n n a n t d e s g a r a n t i e s d ' i n d é p e n d a n c e e t d ' i m p a r t i a l i t é , t e l l e q u e l a m é d i a t i o n , l a c o n c i l i a t i o n o u l ' a r b i t r a g e , i n s t i t u é e d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e i n s p i r e l a c o n f i a n c e des p a r t i e s i n t é r e s s é e s . P a r t i e V I . D r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s A r t i c l e 9 L e s a g e n t s p u b l i c s d o i v e n t b é n é f i c i e r , c o m m e l e s a u t r e s t r a v a i l l e u r s , des d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s q u i s o n t e s s e n t i e l s à l ' e x e r c i c e n o r m a l d e l a l i b e r t é s y n d i c a l e , s o u s l a s e u l e r é s e r v e d e s o b l i g a t i o n s t e n a n t à l e u r s t a t u t e t à l a n a t u r e des f o n c t i o n s q u ' i l s e x e r c e n t . P a r t i e V I I . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 0 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é e s . A r t i c l e 1 1 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r le D i r e c t e u r g é n é r a l . 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e m e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 1 2 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u 3 3 7R e l a t i o n s d e t r a v a i l d a n s l a f o n c t i o n p u b l i q u e R O 1 9 8 2 B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i . d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t , p a r l a s u i t e , p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 3 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u - t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e u - x i è m e r a t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l ' a t t e n t i o n d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 1 4 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 1 5 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d ' i n s c r i r e à l'ordre d u j o u r d e l a C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . A r t i c l e 1 6 1 . A u c a s o ù l a C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) l a r a t i f i c a t i o n p a r u n M e m b r e d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , nonobstant l ' a r t i c l e 1 2 c i - d e s s u s , d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o u v e l l e c o n - v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n d e s M e m b r e s . 3 3 8R e l a t i o n s d e t r a v a i l d a n s l a f o n c t i o n p u b l i q u e R O 1 9 8 2 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a i t e n t o u t c a s e n v i g u e u r d a n s s a f o r m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t q u i n e r a t i f i e r a i e n t p a s l a c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . A r t i c l e 1 7 L e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e d u t e x t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 3 3 9R e l a t i o n s d e t r a v a i l d a n s l a f o n c t i o n p u b l i q u e R O 1 9 8 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 3 m a r s 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C u b a 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 1 F i n l a n d e 2 5 f é v r i e r 1 9 8 0 2 5 f é v r i e r 1 9 8 1 G r a n d e - B r e t a g n e 1 9 m a r s 1 9 8 0 1 9 m a r s 1 9 8 1 G i b r a l t a r 1 1 a o û t 1 9 8 0 1 1 a o û t 1 9 8 0 G u e r n e s e y 1 2 m a i 1 9 8 1 1 2 m a i 1 9 8 1 H o n g - K o n g 3 f é v r i e r 1 9 8 1 3 f é v r i e r 1 9 8 1 S t e - H é l è n e 1 1 a o û t 1 9 8 0 1 1 a o û t 1 9 8 0 N o r v è g e 1 9 m a r s 1 9 8 0 1 9 m a r s 1 9 8 1 P é r o u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 0 2 7 o c t o b r e 1 9 8 1 P o r t u g a l 9 j a n v i e r 1 9 8 1 9 j a n v i e r 1 9 8 2 S u è d e 1 1 j u i n 1 9 7 9 2 5 f é v r i e r 1 9 8 1 S u i s s e 3 m a r s 1 9 8 1 3 m a r s 1 9 8 2 Z a m b i e 1 9 a o û t 1 9 8 0 1 9 a o û t 1 9 8 1 2 5 3 8 4 3 4 0A u x a b o n n é s d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) P o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e a u s s i b i e n q u e f i n a n c i e r , l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' a n n e x e A , a i n s i q u e l e n o u v e a u t e x t e d e l ' a n n e x e B d e l ' A D N R d u 2 8 o c - t o b r e 1 9 7 6 n ' o n t p a s é t é p u b l i é s d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s , m a i s o n t é t é j o i n t s , a p r è s l e u r m i s e a u p o i n t , a u n u m é r o 4 7 / 1 9 7 6 d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s à l ' i n t e n t i o n d e s a b o n n é s ( c f . a u s s i n o t e e n p i e d R O 1 9 7 6 2 4 1 6 ) . C e t t e a n n e x e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . C e s r e m a r q u e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 8 2 d e l ' A D N R , q u i s e r a r e m i s e a u x a b o n n é s s o u s f o r m e d ' a n n e x e a u n u m é r o 1 1 / 1 9 8 2 d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ( c f . a u s s i n o t e e n p i e d R O 1 9 8 2 3 1 9 ) . 3 0 m a r s 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l eR è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 1 — I I - 3 4 , 1 9 8 1 — I I - 3 1 , 1 9 8 1 — I I - 3 2 e t 1 9 8 1 — I I - 3 3 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s : A n n e x e A M a r g i n a l 6 1 3 1 , c h i f f r e 1 3 ° C . G a z l i q u é f i é s f o r t e m e n t r é f r i g é r é s 1 3 ° L ' a n h y d r i d e c a r b o n i q u e l i q u i d e , l ' a m m o n i a c l i q u i d e . A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 8 2 ( 4 ) , d e u x i è m e p h r a s e C e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t ( 4 ) . . . T o u t e f o i s l e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t p r o v i s o i r e p e u t n ' ê t r e r é d i g é q u ' e n a l l e m a n d , f r a n ç a i s o u n é e r l a n d a i s . M a r g i n a l 1 0 1 8 4 C e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t p r o v i s o i r e ( 1 ) A u n b a t e a u q u i n ' e s t p a s m u n i d u c e r t i f i c a t n o r m a l d ' a g r é m e n t p r é v u a u m a r g i n a l 1 0 1 8 3 i l p e u t ê t r e d é l i v r é u n c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t d e d u r é e l i m i t é e , d i t « c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t p r o v i s o i r e » d a n s l e s c a s e t s o u s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 1 9 8 2 - 1 3 6 1A D N R a . le b a t e a u r é p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s des s e c t i o n s 2 , m a i s le c e r - t i f i c a t n o r m a l d ' a g r é m e n t n e p e u t ê t r e o b t e n u e n t e m p s u t i l e . L a v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t n ' e x c é d e r a p a s u n e d u r é e a p p r o p r i é e ; b . l e b a t e a u n e r é p o n d p a s d ' u n e f a ç o n p e r m a n e n t e a u x p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s des s e c t i o n s 2 , m a i s i l y r é p o n d p r o v i s o i r e m e n t g r â c e a u x d é m o n t a g e s o u s c e l l e m e n t s r é a l i s é s . D a n s c e c a s le c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t p r o v i s o i r e n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n s e u l v o y a g e e t u n e c a r g a i s o n d é t e r m i - n é e . L e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t p r o v i s o i r e e s t d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u l i e u d e c h a r g e m e n t d e l a c a r g a i s o n ; t o u t e f o i s , s ' i l s ' a g i t d ' u n b a t e a u q u i s e p r é s e n t e à l ' e n t r é e d u t e r r i t o i r e d ' u n des E t a t s r i v e r a i n s d u R h i n o u d e l a B e l g i q u e , l e c e r t i f i c a t e s t d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e t E t a t . ( 2 ) D a n s l e c a s v i s é s o u s ( 1 ) b c i - d e s s u s , l e s é q u i p e m e n t s d o n t l ' u t i l i s a t i o n e s t p r o h i b é e d o i v e n t ê t r e s c e l l é s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u ê t r e d é m o n t é s . ( 3 ) L e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t p r o v i s o i r e d o i t ê t r e c o n f o r m e a u m o d è l e n ° 2 d e l ' a p p e n d i c e 1 . M a r g i n a l 1 3 1 2 2 1 ( 4 ) D i s p o s i t i f s c o n t r e l e s e x c è s d e r e m p l i s s a g e M a r g i n a l 1 3 1 4 2 1 R e m p l i s s a g e d e s c i t e r n e s 2 B a t e a u x - c i t e r n e s d e s t y p e sM a r g i n a l I I I I I I I V L e d i s p o s i t i f a u t o m a t i q u e p e r m e t t a n t d ' é v i t e r u n r e m p l i s s a g e e x c e s s i f d o i t s e d é c l e n c h e r à u n r e m p l i s s a g e d e 9 3 % 9 8 , 5 % 98,5% I 98,5% 9 8 , 5 % 1 3 1 2 2 1 B a t e a u x - c i t e r n e s d e s t y p e sM a r g i n a l I I l I I I I I I I v V L e s d e g r é s d e r e m p l i s s a g e s u i v a n t s n e p e u v e n t ê t r e d é p a s s é s1 3 1 4 2 1 I d : 9 1 % K O s : 9 1 % — K O n : 9 1 % K O n : 9 5 % K l s : 9 1 % K l s : 9 5 % K l n : 9 1 % K l n : 9 7 % K 2 : 9 1 % K 2 : 9 7 % K 3 : 9 1 % K 3 : 9 8 % K l s : 9 5 % K l n : 9 7 % K 2 : 9 7 % K 3 : 9 8 % K l n : 9 7 % K 2 : 9 7 % . K 3 : 9 8 % K 3 : 9 8 %A D N R M a r g i n a l 1 5 1 2 2 1 D i s p o s i t i f s c o n t r e l e s e x c è s d e r e m p l i s s a g e L e d i s p o s i t i f a u t o m a t i q u e p e r m e t t a n t d ' é v i t e r u n r e m p l i s s a g e e x c e s s i f , d o i t s e d é c l e n c h e r p o u r u n n i v e a u c o r r e s p o n d a n t à u n r e m p l i s s a g e d e 9 8 , 5 p o u r c e n t . A p p e n d i c e 1 M o d è l e d e s c e r t i f i c a t s p r e s c r i t s p a r l ' a n n e x e B M o d è l e n ° 2 C e r t i f i c a t d e v i s i t e p r o v i s o i r e / C e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t p r o v i s o i r e 3A D N R M o d è l e n ° 2 4 C e r t i f i c a t d e v i s i t e p r o v i s o i r e / C e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t p r o v i s o i r e * N ° C o m m i s s i o n d e v i s i t e d e L e b a t e a u * / l ' e n g i n f l o t t a n t * / l e m a t é r i e l flottant* / l ' é t a b l i s s e m e n t f l o t t a n t * ( n o m ) t y p e ( N o o f f i c i e l ) Nom e t a d r e s s e d u p r o p r i é t a i r e : e s t a p t e à n a v i g u e r s u r l e Rhin e n t r e e t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . E q u i p a g e M o d e s d ' e x p l o i t a t i o n E q u i p a g e A B C D c o n d u c t e u r t i m o n i e r m a t e l o t m o u s s e m é c a n i c i e n m a t e l o t g a r d e - m o t e u r c h a u f f e u r T o t a l 2 . I n s t a l l a t i o n ( s ) à g a z l i q u é f i é s L ' ( e s ) a t t e s t a t i o n ( s ) e s t ( s o n t ) v a l a b l e ( s ) j u s q u ' a u 3 . C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s ( 3 . 1 : G r é m e n t — 3 . 2 : D é f a u t s — 3 . 3 : f o r m e d e n a v i g a t i o n — 3 . 4 : D i v e r s ) 3 . 1 ' B i f f e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s — A r e m p l i r e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e —A D N R 4 . T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s 4 . 1 T y p e d e b a t e a u - c i t e r n e * 4 . 2 L e b a t e a u e s t a d m i s a u t r a n s p o r t d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u i v a n t e s : 4 . 3 A u t r e s c o n d i t i o n s ( E q u i v a l e n c e s , a u t o r i s a t i o n s s p é c i a l e s , c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , é q u i p e - m e n t s m i s s o u s s c e l l é s o u d é m o n t é s ) 5 . V a l i d i t é 5 . 1 L e p r é s e n t c e r t i f i c a t d e v i s i t e p r o v i s o i r e * e s t v a l a b l e 5 . 1 . 1 j u s q u ' a u 5 . 1 . 2 p o u r u n s e u l v o y a g e a l l e r - r e t o u r à e f f e c t u e r j u s q u ' a u 5 . 1 . 3 p o u r u n s e u l v o y a g e à l a r e m o n t e / à l a d e s c e n t e * à e f f e c t u e r j u s q u ' a u 5 . 2 L e p r é s e n t c e r t i f i c a t d'agrément p r o v i s o i r e * e s t v a l a b l e 5 . 2 . 1 j u s q u ' a u 5 . 2 . 2 p o u r u n s e u l v o y a g e d e à à e f f e c t u e r a v a n t l e F a i t à l e C o m m i s s i o n d e v i s i t e d e ( s i g n a t u r e ) ' B i f f e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s — A r e m p l i r e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e — 5A D N R P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e l ' a m m o n i a c l i q u é f i é s o u s p r e s s i o n e n b a t e a u x - c i t e r n e s P a r d é r o g a t i o n a u m a r g i n a l 1 0 1 2 1 e n l i a i s o n a v e c l e m a r g i n a l 1 3 1 1 2 1 , l ' a m m o n i a c d u 5 ° , N F , d e l a c l a s s e I d p e u t ê t r e t r a n s p o r t é e n b a t e a u x - c i t e r n e s s i l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : A . S a u f d é r o g a t i o n s p r é v u e s o u a d m i s e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s s o u s B , c i - a p r è s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e B p o u r b a t e a u x - c i t e r n e s d u t y p e I s o n t a p p l i c a b l e s a u t r a n s p o r t d e l ' a m m o n i a c l i q u é f i é s o u s p r e s s i o n . B . P r e s c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s a u x d i f f é r e n t e s s e c t i o n s d e s c h a p i t r e s I e t I I I d e l ' a n n e x e B r e l a t i v e s a u x c l a s s e s I d e t I I I a . 1 . G é n é r a l i t é s 1 . 1 U n e x e m p l a i r e d e s p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s d o i t s e t r o u v e r à b o r d . 1 . 2 L e s e n f a n t s â g é s d e m o i n s d e q u a t o r z e a n s n e s o n t p a s a d m i s à b o r d . 2 . C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s b a t e a u x 2 . 1 T o u t e s l e s p a r t i e s d u b a t e a u s u s c e p t i b l e s d ' e n t r e r e n c o n t a c t a v e c l ' a m - m o n i a c d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t e s e n m a t é r i a u x q u i n e s o i e n t p a s a t t a q u é s p a r c e l u i - c i n i n e p r o v o q u e n t d e m o d i f i c a t i o n s d a n g e r e u s e s d u c o n t e n u ; e n p a r t i c u l i e r l e c u i v r e e t l e z i n c a i n s i q u e l e s a l l i a g e s c o n t e n a n t d u c u i - v r e o u d u z i n c n e d o i v e n t p a s ê t r e e m p l o y é s p o u r c e s p a r t i e s . 2 . 2 L e g a z s e d é g a g e a n t d e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é d o i t ê t r e a m e n é à u n e h a u t e u r d ' a u m o i n s 2 , 5 m a u - d e s s u s d e l a c o u v e r t u r e d e s c i t e r n e s e t p o u v o i r ê t r e r a b a t t u a u m o y e n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e v a p o r i s a t i o n d ' e a u a p p r o p r i é e . 2 . 3 L e r e m p l i s s a g e e t l a v i d a n g e d e s c i t e r n e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e i n t e r r o m - p u s i n s t a n t a n é m e n t e t i n d é p e n d a m m e n t p a r d e s c o m m a n d e s d e s e c o u r s d e p u i s d e u x e m p l a c e m e n t s d u b a t e a u ( à l ' a v a n t e t à l ' a r r i è r e ) e t d e p u i s d e u x e m p l a c e m e n t s à t e r r e ( d i r e c t e m e n t à l ' a c c è s à b o r d a i n s i q u ' à u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e ) . P a r l ' a c t i o n d ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s c o m m a n d e s , l e s t u y a u t e r i e s d e r e m p l i s s a g e e t d e v i d a n g e d o i v e n t p o u v o i r ê t r e o b t u - r é e s a v a n t e t a p r è s l e s c o n d u i t e s f l e x i b l e s d e l i a i s o n b a t e a u - t e r r e p a r d e s d i s p o s i t i f s d e f e r m e t u r e r a p i d e p l a c é s a u s s i p r è s q u e p o s s i b l e d e l a p a r t i e f l e x i b l e . L e s p h a s e s g a z e u s e s d e s c o m p a r t i m e n t s d e s c i t e r n e s d u b a t e a u e t d e s c i t e r n e s à t e r r e d o i v e n t p o u v o i r ê t r e r e l i é e s p a r u n e c o n d u i t e d ' é q u i l i b r a g e d e p r e s s i o n . 2 . 4 L e s c o m m a n d e s d e s e c o u r s d o i v e n t ê t r e i n t é g r é e s d a n s l e c i r c u i t é l e c - t r i q u e d e t e l l e f a ç o n q u e l e s d i s p o s i t i f s d e f e r m e t u r e d e s t u y a u x d e r e m p l i s s a g e e t d e v i d a n g e p u i s s e n t ê t r e o u v e r t s q u a n d l e c o n t a c t e s t é t a b l i . I l s d o i v e n t ê t r e f e r m é s q u a n d l e c o n t a c t e s t c o u p é . 6A D N R D ' a u t r e s c o m m a n d e s d e s e c o u r s p r é s e n t a n t u n e s é c u r i t é é q u i v a l e n t e s o n t a d m i s e s . 2 . 5 L e s é q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s d o i v e n t ê t r e a g r é é s p o u r l ' u t i l i s a t i o n e n a t m o s p h è r e a m m o n i a c a l e . 2 . 6 U n e i n s t a l l a t i o n d o i t p e r m e t t r e d e v a p o r i s e r d e l ' e a u s u r l ' e n s e m b l e d u p o n t d a n s l a z o n e d e c a r g a i s o n p o u r p r é c i p i t e r d e s v a p e u r s d ' a m m o n i a c . L ' i n s t a l l a t i o n d o i t p o u v o i r ê t r e m i s e e n s e r v i c e d e p u i s l a t i m o n e r i e e t à p a r t i r d u p o n t . E l l e d o i t ê t r e p o u r v u e d ' u n r a c c o r d à u n s y s t è m e d ' a l i m e n t a t i o n à t e r r e . E n o u t r e , t r o i s p r i s e s d ' e a u a i n s i q u e t r o i s t u y a u x a p p r o p r i é s , d e l o n g u e u r s u f f i s a n t e , m u n i s d e l a n c e s d ' a r r o s a g e , d o i v e n t s e t r o u v e r d a n s l a z o n e d e c a r g a i s o n a u - d e s s u s d u p o n t . 2 . 7 L e b a t e a u d o i t ê t r e m u n i d e s i n s t a l l a t i o n s r e q u i s e s p o u r l a n a v i g a t i o n a u r a d a r . T o u t e f o i s , c e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x b a r g e s d e p o u s s a g e . S i l e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e p a r c o n v o i p o u s s é , l e p o u s s e u r d o i t ê t r e m u n i d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s . 2 . 8 L e s p r e s c r i p t i o n s d u m a r g i n a l 1 3 1 2 1 0 , s o u s ( 1 ) , d e u x i è m e p h r a s e , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . 3 . P r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s d e s e r v i c e ( P a s d e p r e s c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s ) 4 . P r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s r e l a t i v e s a u c h a r g e m e n t , a u d é c h a r g e m e n t e t à l a m a n u t e n t i o n 4 . 1 L e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s s o u s l a s u r v e i l - l a n c e d ' u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e à l a q u e l l e l ' e x p é d i t e u r o u l e d e s t i n a - t a i r e d o i t d o n n e r m a n d a t e t q u i n e f a i t p a s p a r t i e d e l ' é q u i p a g e . 4 . 2 P e n d a n t l e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t , i l d o i t ê t r e a m é n a g é à l ' a v a n t e t à l ' a r r i è r e d u b a t e a u d e s c h e m i n s d e r e p l i v e r s l a t e r r e . U n c a n o t f a c i l e - m e n t a c c e s s i b l e e t a i s é m e n t d é t a c h a b l e d o i t s t a t i o n n e r d u c ô t é d e l ' e a u . 4 . 3 P e n d a n t l e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t , l e s i n s t a l l a t i o n s p r e s c r i t e s s o u s 2 . 6 d o i v e n t ê t r e p r ê t e s à l ' e m p l o i . 5 . P r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s r e l a t i v e s à l a c i r c u l a t i o n d e s b a t e a u x U n e b a r g e t r a n s p o r t a n t d e l ' a m m o n i a c n e p e u t ê t r e s é p a r é e d u p o u s s e u r q u e s i l e s e r v i c e e t l a s é c u r i t é s o n t a s s u r é s à b o r d d e l a b a r g e . P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e l ' a m m o n i a c l i q u i d e f o r t e m e n t r é f r i g é r é e n b a t e a u x - c i t e r n e s P a r d é r o g a t i o n a u m a r g i n a l 1 0 1 2 1 e n l i a i s o n a v e c l e m a r g i n a l 1 3 1 1 2 1 , l ' a m m o n i a c l i q u i d e f o r t e m e n t r é f r i g é r é d u 1 3 ° , N F , d e l a c l a s s e I d p e u t ê t r e t r a n s p o r t é e n b a t e a u x - c i t e r n e s s i l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : 7A D N R A . S a u f d é r o g a t i o n s p r é v u e s o u a d m i s e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s s o u s B , c i - a p r è s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e B p o u r b a t e a u x - c i t e r n e s d u t y p e I s o n t a p p l i c a b l e s a u t r a n s p o r t d e l ' a m m o n i a c l i q u i d e . B . P r e s c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s a u x d i f f é r e n t e s s e c t i o n s d e s c h a p i t r e s I e t I I I d e l ' a n n e x e B r e l a t i v e s a u x c l a s s e s I d e t I I I a . 1 . G é n é r a l i t é s 1 . 1 U n e x e m p l a i r e d e s p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s d o i t s e t r o u v e r à b o r d . 1 . 2 L e s e n f a n t s â g é s d e m o i n s d e 1 4 a n s n e s o n t p a s a d m i s à b o r d . 1 . 3 L o r s d e l a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t d u b a t e a u a u t r a n s p o r t d ' a m m o n i a c l i q u i d e o u d e p r o l o n g a t i o n d u d i t a g r é m e n t , i l d o i t ê t r e p r o u v é q u ' e n c a s d e d é f a i l l a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s v i s é e s s o u s 2 . 1 4 , u n e i n s t a l l a t i o n a d d i t i o n n e l l e p e u t , d a n s u n d é l a i d e 5 2 h e u r e s a u p l u s , p r e n d r e e n c h a r g e l e s f o n c t i o n s v i s é e s s o u s 2 . 1 4 . 1 . 4 A l a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e j o i n t e u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l a s o c i é t é d e c l a s s i f i c a t i o n q u i a s u r v e i l l é l a c o n s t r u c t i o n d u b a t e a u , i n d i q u a n t l e s r é s u l t a t s d e l ' é p r e u v e d ' é q u i l i b r e t h e r m i q u e v i s é e s o u s 2 . 1 9 . 2 . C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t des b a t e a u x 2 . 1 T o u t e s l e s p a r t i e s d u b a t e a u s u s c e p t i b l e s d ' e n t r e r e n c o n t a c t a v e c l ' a m m o n i a c d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t e s e n m a t é r i a u x q u i n e s o i e n t p a s a t t a q u é s p a r c e l u i - c i n i n e p r o v o q u e n t d e m o d i f i c a t i o n s d a n g e r e u s e s d u c o n t e n u ; e n p a r t i c u l i e r l e c u i v r e e t l e z i n c a i n s i q u e l e s a l l i a g e s c o n t e n a n t c e s m é t a u x n e d o i v e n t p a s ê t r e e m p l o y é s p o u r c e s p a r t i e s . L e s m a t é r i a u x d o i v e n t ê t r e a p p r o p r i é s a u x t e m p é r a t u r e s p r é v u e s . 2 . 2 D e s c o f f e r d a m s s o n t o b l i g a t o i r e s . 2 . 3 L a c o q u e d o i t ê t r e c o m p a r t i m e n t é e p a r d e s c l o i s o n s t r a n s v e r s a l e s é t a n - c h e s d e t e l l e f a ç o n q u ' a p r è s e n v a h i s s e m e n t d ' u n c o m p a r t i m e n t é t a n c h e e t a v e c u n c h a r g e m e n t m a x i m u m , l a l i g n e d ' e n f o n c e m e n t o b t e n u e n e d é p a s s e p a s l a l i g n e d e s u r i m m e r s i o n . C o m m e l i g n e d e s u r i m m e r s i o n , i l f a u t p r e n d r e u n e l i g n e t r a c é e s u r l e b o r d é à 1 0 c m a u m o i n s a u - d e s s o u s d e l ' a r ê t e s u p é r i e u r e d u p o n t j u s q u ' a u q u e l s ' é l è v e n t l e s c l o i s o n s t r a n s - v e r s a l e s o u p a s s a n t à 1 0 c m a u m o i n s a u - d e s s o u s d u p o i n t n o n é t a n c h e l e p l u s b a s d u b o r d é . P o u r l e s c a l c u l s , o n a d m e t t r a q u e l e s c i t e r n e s d u b a t e a u c o m p l è t e m e n t c h a r g é n e s o n t p a s e n d o m m a g é e s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t l i é e s s o l i d e m e n t a u b a t e a u . 2 . 4 C h a q u e c i t e r n e d o i t ê t r e é p r o u v é e a u m o y e n d ' u n e c o l o n n e d ' e a u s ' é l e v a n t à 2 , 5 m a u m o i n s a u - d e s s u s d u d ô m e d e l a c i t e r n e . 2 . 5 C h a q u e c i t e r n e d o i t ê t r e m u n i e d e d e u x s y s t è m e s d e s é c u r i t é i n d é p e n - d a n t s a u s s i b i e n p o u r l e c a s o ù l a p r e s s i o n d é p a s s e l e m a x i m u m 8A D N R a d m i s s i b l e q u e p o u r l e c a s o ù e l l e d e s c e n d a u - d e s s o u s d u m i n i m u m a d m i s s i b l e . 2 . 6 L e g a z s e d é g a g e a n t des d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é d o i t ê t r e a m e n é à u n e h a u t e u r d ' a u m o i n s 2 , 5 m a u - d e s s u s d e l a c o u v e r t u r e des c i t e r n e s e t p o u v o i r ê t r e r a b a t t u a u m o y e n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e v a p o r i s a t i o n d ' e a u a p p r o p r i é e . 2 . 7 S i d a n s u n e c i t e r n e l a p r e s s i o n m a x i m a l e o u m i n i m a l e a d m i s s i b l e e s t a t t e i n t e , u n s i g n a l a c o u s t i q u e d o i t s e d é c l e n c h e r d a n s l a t i m o n e r i e e t d a n s l e s l o g e m e n t s . 2 . 8 L e r e m p l i s s a g e e t l a v i d a n g e d e s c i t e r n e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e i n t e r r o m - p u s i n s t a n t a n é m e n t e t i n d é p e n d a m m e n t p a r des c o m m a n d e s d e s e c o u r s d e p u i s d e u x e m p l a c e m e n t s d u b a t e a u ( à l ' a v a n t e t à l ' a r r i è r e ) e t d e p u i s d e u x e m p l a c e m e n t s à t e r r e ( d i r e c t e m e n t à l ' a c c è s à b o r d a i n s i q u ' à u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e ) . P a r l ' a c t i o n d ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s c o m m a n d e s , l e s t u y a u t e r i e s d e r e m p l i s s a g e e t d e v i d a n g e d o i v e n t p o u v o i r ê t r e o b t u - r é e s a v a n t e t a p r è s l e s c o n d u i t e s f l e x i b l e s d e l i a i s o n b a t e a u - t e r r e p a r d e s d i s p o s i t i f s d e f e r m e t u r e r a p i d e p l a c é s a u s s i p r è s q u e p o s s i b l e d e l a p a r t i e f l e x i b l e . L e s p h a s e s g a z e u s e s d e s c o m p a r t i m e n t s des c i t e r n e s d u b a t e a u e t des c i t e r n e s à t e r r e d o i v e n t p o u v o i r ê t r e reliées p a r u n e c o n d u i t e d ' é q u i l i - b r a g e d e p r e s s i o n . 2 . 9 L e s c o m m a n d e s d e s e c o u r s d o i v e n t ê t r e i n t é g r é e s d a n s l e c i r c u i t é l e c t r i - q u e d e t e l l e f a ç o n q u e l e s d i s p o s i t i f s d e f e r m e t u r e d e s t u y a u x e t r e m p l i s s a g e o u d e v i d a n g e s o i e n t o u v e r t s q u a n d l e c o n t a c t e s t é t a b l i e t f e r m é s q u a n d l e c o n t a c t e s t c o u p é . D ' a u t r e s c o m m a n d e s d e s e c o u r s p r é s e n t a n t u n e s é c u r i t é é q u i v a l e n t e s o n t a d m i s e s . 2 . 1 0 T o u t e s e c t i o n d e t u y a u t e r i e c o m p r i s e e n t r e u n e c i t e r n e e t l e p r e m i e r d i s p o s i t i f d e s e c t i o n n e m e n t d o i t ê t r e t e l l e q u ' u n e r u p t u r e à c e t e n d r o i t p a r s u i t e d e d i l a t a t i o n o u d e m o u v e m e n t s d u b a t e a u n e s o i t p a s à c r a i n d r e . 2 . 1 1 L e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é e t l e s t u y a u x d ' a s p i r a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n d e r é f r i g é r a t i o n d o i v e n t ê t r e b r a n c h é s s u r l e s c i t e r n e s a u - d e s s u s d e l a p h a s e l i q u i d e d e l a c a r g a i s o n a u m a x i m u m d e r e m p l i s s a g e , m ê m e s i l e b a t e a u d o n n e u n e b a n d e d e 1 0 ° . 2 . 1 2 L e s . é q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s d o i v e n t ê t r e a g r é é s p o u r l ' u t i l i s a t i o n e n a t m o s p h è r e a m m o n i a c a l e . 2 . 1 3 U n e i n s t a l l a t i o n d o i t p e r m e t t r e d e v a p o r i s e r d e l ' e a u s u r l ' e n s e m b l e d u p o n t d a n s l a z o n e d e c a r g a i s o n p o u r p r é c i p i t e r l e s v a p e u r s d ' a m m o n i a c . L ' i n s t a l l a t i o n d o i t p o u v o i r ê t r e m i s e e n s e r v i c e d e p u i s l a t i m o n e r i e et à p a r t i r d u p o n t . E l l e d o i t ê t r e p o u r v u e d ' u n r a c c o r d à u n s y s t è m e d ' a l i m e n t a t i o n à t e r r e . 9A D N R E n o u t r e , t r o i s p r i s e s d ' e a u a i n s i q u e t r o i s t u y a u x a p p r o p r i é s , d e l o n g u e u r s u f f i s a n t e , m u n i s d e l a n c e s d ' a r r o s a g e , d o i v e n t s e t r o u v e r d a n s l a z o n e d e c a r g a i s o n a u - d e s s u s d u p o n t . 2 . 1 4 I l d o i t y a v o i r à b o r d a u m o i n s d e u x i n s t a l l a t i o n s d e r é f r i g é r a t i o n i n d é p e n d a n t e s . L a c a p a c i t é d e s i n s t a l l a t i o n s d e r é f r i g é r a t i o n d o i t ê t r e t e l l e q u ' e n c a s d e p a n n e d ' u n e i n s t a l l a t i o n , l e m a i n t i e n d e l a t e m p é r a t u r e d e l a c a r g a i s o n r e s t e a s s u r é s a n s q u ' i l s e d é g a g e d e g a z d e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é . L e s i n s t a l l a t i o n s d e r é f r i g é r a t i o n d o i v e n t ê t r e a g e n c é e s d e f a ç o n q u e l e u r f o n c t i o n p u i s s e ê t r e a s s u r é e p a r u n e a u t r e i n s t a l l a t i o n i n d é p e n d a n t e d u b a t e a u . S i l e s i n s t a l l a t i o n s f o n c t i o n n e n t à l ' é l e c t r i c i t é , e l l e s d o i v e n t ê t r e c o n n e c t é e s à des c i r c u i t s é l e c t r i q u e s i n d é p e n d a n t s l ' u n d e l ' a u t r e , a l i - m e n t é s p a r a u m o i n s d e u x s o u r c e s d ' é l e c t r i c i t é d i s t i n c t e s . E n o u t r e , i l d o i t e x i s t e r à b o r d des p o s s i b i l i t é s d e c o n n e c t i o n à u n r é s e a u à t e r r e ; à c e t e f f e t u n c â b l e d e r a c c o r d e m e n t d o i t s e t r o u v e r à b o r d . L e s c i t e r n e s , t u y a u t e r i e s e t l e u r s a c c e s s o i r e s d o i v e n t ê t r e i s o l é s d e m a n i è r e q u ' e n c a s d e n o n - f o n c t i o n n e m e n t d e t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s d e r é f r i g é r a t i o n , l a c a r g a i s o n c o m p l è t e s e m a i n t i e n n e a u m o i n s 5 2 h e u r e s d a n s u n é t a t t e l q u e l e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é n e s ' o u v r e n t p a s d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : + 3 0 0 C d e t e m p é r a t u r e d e l ' a i r e t + 2 0 ° C d e t e m p é r a t u r e d e l ' e a u . 2 . 1 5 L e s i n s t a l l a t i o n s d e r é f r i g é r a t i o n n e p e u v e n t ê t r e i n s t a l l é e s s o u s l e p o n t q u e d a n s u n e c h a m b r e d e m a c h i n e s p a r t i c u l i è r e m u n i e d ' u n e v e n t i l a t i o n f o r c é e . 2 . 1 6 T o u s l e s l o c a u x r e n f e r m a n t d e s é l é m e n t s i m p o r t a n t s p o u r l e f o n c t i o n - n e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n d e r é f r i g é r a t i o n ( g é n é r a t e u r s D i e s e l , t a b l e a u x d e c o m m a n d e , c o m p r e s s e u r s e t c . ) d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n s y s t è m e d ' e x - t i n c t i o n d ' i n c e n d i e a p p r o p r i é , m a n o e u v r a b l e d u p o n t . 2 . 1 7 L e b a t e a u d o i t ê t r e m u n i des i n s t a l l a t i o n s r e q u i s e s p o u r l a n a v i g a t i o n a u r a d a r . T o u t e f o i s , c e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x b a r g e s d e p o u s s a g e . S i l e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e p a r c o n v o i p o u s s é , l e p o u s s e u r d o i t ê t r e m u n i d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s . 2 . 1 8 L e s p r e s c r i p t i o n s d u m a r g i n a l 1 3 1 2 1 0 , s o u s ( 1 ) , d e u x i è m e p h r a s e , n e s ' a p p l i q u e n t p a s . 2 . 1 9 L a v a l e u r d e c o n d u c t i b i l i t é t h e r m i q u e d o i t ê t r e c a l c u l é e p o u r t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s r e l a t i v e s à l a c a r g a i s o n . L e c a l c u l d o i t ê t r e c o n t r ô l é p a r u n e é p r e u v e d e r é f r i g é r a t i o n ( é p r e u v e d ' é q u i l i b r e t h e r m i q u e ) . C e t t e é p r e u v e d o i t ê t r e e x é c u t é e c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d ' u n e s o c i é t é d e c l a s s i f i c a t i o n a g r é é e p a r t o u s l e s E t a t s r i v e r a i n s d u R h i n e t la B e l g i q u e . 3 . P r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s d e s e r v i c e ( P a s d e p r e s c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s ) 1 0A D N R 4 . P r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s r e l a t i v e s a u c h a r g e m e n t , a u d é c h a r g e m e n t e t à l a m a n u t e n t i o n 4 . 1 L e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s s o u s l a s u r v e i l - l a n c e d ' u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e à l a q u e l l e l ' e x p é d i t e u r o u l e d e s t i n a - t a i r e d o i t d o n n e r m a n d a t e t q u i n e f a i t p a s p a r t i e d e l ' é q u i p a g e . 4.2 P e n d a n t l e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t , i l d o i t ê t r e a m é n a g é à l ' a v a n t e t à l ' a r r i è r e d u b a t e a u des c h e m i n s d e r e p l i v e r s l a t e r r e . U n c a n o t f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e e t a i s é m e n t d é t a c h a b l e d o i t s t a t i o n n e r d u c ô t é d e l ' e a u . 4 . 3 P e n d a n t l e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s p r e s c r i t e s s o u s 2 . 1 3 d o i v e n t ê t r e p r ê t e s à l ' e m p l o i . 5 . P r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s r e l a t i v e s à l a c i r c u l a t i o n d e s b a t e a u x U n e b a r g e t r a n s p o r t a n t d e l ' a m m o n i a c n e p e u t ê t r e s é p a r é e d u p o u s s e u r q u e s i l e s e r v i c e e t l a s é c u r i t é s o n t a s s u r é s à b o r d d e l a b a r g e . I I L e s b a t e a u x - c i t e r n e s q u i , a u l e r a v r i l 1 9 8 2 , é t a i e n t a d m i s a u t r a n s p o r t d ' a m m o - n i a c s o u s p r e s s i o n o u d ' a m m o n i a c l i q u i d e f o r t e m e n t r é f r i g é r é e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d o i v e n t s e c o n f o r m e r a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s 1 9 8 3 a u x n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e l ' a m m o n i a c l i q u é f i é s o u s p r e s s i o n e n b a t e a u x - c i t e r n e s e t a u x n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s - p o r t d e l ' a m m o n i a c l i q u i d e f o r t e m e n t r é f r i g é r é e n b a t e a u x - c i t e r n e s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 2 et a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 5 . 2 2 j a n v i e r 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 2 7 3 3 0 1 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-11 vom 30.03.1982 (S. 309-340) RO-1982-11 du 30.03.1982 (p. 309-340) RU-1982-11 del 30.03.1982 (p. 309-340) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 11 Cahier Numero Datum 30.03.1982 Date Data Seite 309-340 Page Pagina Ref. No 30 004 612 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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