R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 7 1 5 j u i l l e t 1 9 9 7 1 5 8 0 D é l é g a t i o n d e s c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l . O d u D M F 1 5 8 2 A i d e m i l i t a i r e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d a n s l e p a y s 1 5 8 6 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s m e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r 1 5 8 8 O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t ( O P B ) 1 5 9 0 M i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) . O d e l ' O F A E E 1 5 9 1 C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 / 1 9 9 6 � 1 5 7 9O r d o n n a n c e d u D M F s u r l a d é l é g a t i o n d e s c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l d u 2 9 m a i 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l e s a r t i c l e s 4 e t 4 a d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 5 e t 5 a d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a c o m p é t e n c e d e p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i i n c o m b e n t a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) e n t a n t q u ' a u t o r i t é d e n o m i n a t i o n e s t d é l é g u é e , p o u r l e u r p e r s o n n e l r e s p e c t i f , a u x g r o u p e m e n t s d u D M F e t a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F , p o u r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 à 3 1 . 2 D e m ê m e , l a c o m p é t e n c e d e p r e n d r e t o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l p o u r l e s a g e n t s d e s m ê m e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t e s t d é l é g u é e a u x g r o u p e m e n t s d u D M F e t a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F . A r t . 2 R e s t r i c t i o n s e t e x c e p t i o n s 1 L e s d é c i s i o n s d e n o m i n a t i o n e t d ' a v a n c e m e n t s o n t p r i s e s p a r l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 e 2 , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e l ' o r g a n e d e c l a s s i f i c a t i o n c o m p é t e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 3 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s . 2 P o u r l e s c a s s p é c i a u x a i n s i q u e p o u r l e s q u e s t i o n s a y a n t u n e i m p o r t a n c e d e p r i n c i p e , d o n t l e s c o n s é q u e n c e s d é p a s s e n t l e c a d r e d ' u n g r o u p e m e n t , l a p r e m i è r e i n s t a n c e d e d é c i s i o n e s t l e D M F , q u e l l e q u e s o i t l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t ; l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s e t , e n c a s d e d o u t e , d é c i d e d e l a c o m p é t e n c e e n p r e m i è r e i n s t a n c e . 3 S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s c a s s p é c i a u x : a . l e s d i s p o s i t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e a r r ê t é e s d a n s l e c a d r e d e l a r é o r g a n i s a t i o n d ' u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e n t i è r e s e t q u i c o n c e r n e n t l a t o t a l i t é d u p e r s o n n e l d e c e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ; b . l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s l e s a c t e s l é g i s l a t i f s a p p l i c a b l e s r é g i s s a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e ; R S 5 1 0 . 2 1 1 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 1 5 8 0 1 9 9 7 — 3 5 6 �D é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l . O d u D M F R O 1 9 9 7 c . l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s qui p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t m a j e u r d u p o i n t d e v u e d e l a p o l i t i q u e d u p e r s o n n e l . 4 L e s c o m p é t e n c e s d u D M F e n t a n t q u ' a u t o r i t é d i s c i p l i n a i r e d e p r e m i è r e i n s t a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 , o u s e l o n l ' a r t i c l e 3 5 d u r è g l e m e n t des e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 , s o n t r é s e r v é e s . A r t . 3 E x é c u t i o n 1 L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 C e s d i r e c t i v e s d o i v e n t r é g l e r e n p a r t i c u l i e r l e s c a s d a n s l e s q u e l s le D M F r e s t e c o m p é t e n t e n t a n t q u ' a u t o r i t é d e p r e m i è r e i n s t a n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s d i r e c t i v e s d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l s o n t a b r o g é e s . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 9 m a i 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 9 3 6 4 1 ) N o n p u b l i é e s a u R O . 1 5 8 1O r d o n n a n c e s u r l ' a i d e m i l i t a i r e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d a n s l e p a y s d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 0 , 1 e ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ( L A A M ) 1 ) , a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e e x c l u s i v e m e n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s e n c a s d e c a t a s t r o p h e d a n s l e p a y s . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 2 ) r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e r è g l e l e r e c o u r s é v e n t u e l à d e s m o y e n s m i l i t a i r e s à l a s u i t e d ' u n e i n t e r v e n t i o n d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e p r é v u e s p a r l e s a c c o r d s c o n c l u s a v e c l e s E t a t s l i m i t r o p h e s d e m e u r e n t r é s e r v é e s . A r t . 2 P r i n c i p e L ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e p e u t ê t r e f o u r n i e l o r s q u ' u n é v é n e m e n t c a u s e d e s p e r t e s e t d e s d o m m a g e s t e l s , q u e l e s m o y e n s e n p e r s o n n e l e t e n m a t é r i e l d o n t d i s p o s e l a c o m m u n a u t é s i n i s t r é e n e s o n t p l u s a p p r o p r i é s n i s u f f i s a n t s . A r t . 3 N a t u r e d e l ' a i d e m i l i t a i r e e n c a s d e c a t a s t r o p h e L ' a i d e m i l i t a i r e e n c a s d e c a t a s t r o p h e c o n s i s t e à : a . c o n s e i l l e r l e s a u t o r i t é s c i v i l e s o u l e s o r g a n i s m e s d é s i g n é s p a r e l l e s ; b . m e t t r e à d i s p o s i t i o n d u m a t é r i e l e t d e s i n s t a l l a t i o n s m i l i t a i r e s ; c . e n g a g e r d e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e e t d u p e r s o n n e l p r o f e s s i o n n e l d u D é - p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) . A r t . 4 I n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e 1 U n e n g a g e m e n t d e l a t r o u p e e n t r e n o t a m m e n t e n c o n s i d é r a t i o n p o u r : a . s a u v e r e t p r o t é g e r d e s p e r s o n n e s , d e s a n i m a u x , o u , à l a r i g u e u r , d e s b i e n s m a t é r i e l s ; R S 5 1 0 . 2 1 3 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 5 1 0 . 2 1 2 1 5 8 2 1 9 9 7 — 3 2 7A i d e m i l i t a i r e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d a n s l e p a y s R O 1 9 9 7 b . a i d e r l e s p o p u l a t i o n s i s o l é e s ; c . é v i t e r l ' e x t e n s i o n d e l a z o n e s i n i s t r é e a i n s i q u e l e s d o m m a g e s c o n s é c u t i f s ; d . c o n t r i b u e r à l a r e m i s e e n é t a t d ' i n f r a s t r u c t u r e s v i t a l e s ; e . a i d e r l o r s d ' é v a c u a t i o n s ; f . r e n f o r c e r o u r e l e v e r l e s m o y e n s c i v i l s . 2 H o r m i s l e s t â c h e s s u s m e n t i o n n é e s , l a t r o u p e n e d o i t p a s ê t r e a f f e c t é e à d e s t r a v a u x d e d é b l a i e m e n t e t d e r e m i s e e n é t a t . L e D M F s t a t u e s u r l e s e x c e p t i o n s . A r t . 5 C o n d i t i o n s t L ' i n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e o b é i t a u p r i n c i p e d e l a s u b s i d i a r i t é . E l l e e n t r e e n l i g n e d e c o m p t e l o r s q u e l e s a u t o r i t é s c i v i l e s , e n r a i s o n d ' u n m a n q u e d e p e r s o n n e l , d e m a t é r i e l o u d e t e m p s , n e p e u v e n t r e m p l i r l e u r s t â c h e s . 2 L ' a i d e e s t f o u r n i e s u r d e m a n d e . A r t . 6 M o d a l i t é s L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e : a . s ' a g i s s a n t d e s f o r m a t i o n s a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n o u a u s e r v i c e d ' a p p u i , à l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , s e r v i c e d e c o o r d i - n a t i o n e t d e c o n d u i t e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d u D M F ( é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u C E M G , S C C — D M F ) , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a d i v i s i o n o u d e l a b r i g a d e t e r r i t o r i a l e c o n c e r n é e , v o i r e d i r e c t e m e n t , s i l e c o m m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l n e p e u t ê t r e j o i n t ; b . s ' a g i s s a n t d e s f o r m a t i o n s a u s e r v i c e a c t i f , a u c o m m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l c o n c e r n é . A r t . 7 D é c i s i o n e t m i s e s u r p i e d t L e D M F s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d ' a i d e e t l ' i n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d a n s l a m e s u r e o ù d e s t r o u p e s s e t r o u v e n t a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n o u a u s e r v i c e d ' a p p u i . 2 P o u r g a g n e r d u t e m p s , l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u C E M G , S C C — D M F , p e u t r e c o u r i r : a . a u p e r s o n n e l p r o f e s s i o n n e l d u D M F ; b . a u x t r o u p e s d ' i n t e r v e n t i o n ; c . à d ' a u t r e s t r o u p e s a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n o u a u s e r v i c e d ' a p p u i ; d . a u x f o r m a t i o n s d ' a l a r m e ; e . a u m a t é r i e l d e l ' a r m é e . 3 I l s o u m e t s a d é c i s i o n à l ' a p p r o b a t i o n d u D M F d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s . 4 L e r e c o u r s a u x é c o l e s o u a u x s t a g e s d e f o r m a t i o n r e q u i e r t l ' a c c o r d d e s F o r c e s t e r r e s t r e s o u d e s F o r c e s a é r i e n n e s . 5 E n p é r i o d e d e s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e , s o n t h a b i l i t é s à s t a t u e r s u r l e s d e m a n d e s d ' a i d e : 1 5 8 3A i d e m i l i t a i r e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d a n s l e p a y s R O 1 9 9 7 a . l e s c o m m a n d e m e n t s t e r r i t o r i a u x : l o r s d ' é v é n e m e n t s s u r v e n a n t d a n s l e u r s e c t e u r d ' e n g a g e m e n t ; b . l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e o u l e s c o m m a n d e m e n t s d e s c o r p s d ' a r m é e : l o r s d ' u n e c a t a s t r o p h e o u d ' u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d ' u n e d i v i s i o n o u d ' u n e b r i g a d e t e r r i t o r i a l e . A r t . 8 G e n r e d ' e n g a g e m e n t L e s i n t e r v e n t i o n s d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a c c o m p l i e s a u t i t r e d u s e r v i c e d ' a p p u i . L ' a i d e s p o n t a n é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 d e m e u r e r é s e r v é e . A r t . 9 A t t r i b u t i o n d e s a u t o r i t é s c i v i l e s 1 L e s p r e s t a t i o n s d e l a t r o u p e s o n t f o u r n i e s a u x a u t o r i t é s c i v i l e s . 2 L e s a u t o r i t é s c i v i l e s d é c i d e n t , e n a c c o r d a v e c l e s o r g a n e s m i l i t a i r e s c o n c e r n é s , d e l ' e n g a g e m e n t d e s m o y e n s m i s à l e u r d i s p o s i t i o n . 3 A p r è s e n a v o i r r é f é r é a u D M F , a u c o m m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l c o n c e r n é , a u c o m m a n d e m e n t d u c o r p s d ' a r m é e o u a u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e , l e s a u t o r i t é s c i v i l e s a s s i g n e n t s a m i s s i o n a u c o m m a n d a n t d e t r o u p e . 4 L a r e s p o n s a b i l i t é g é n é r a l e d e l ' e n g a g e m e n t i n c o m b e a u x a u t o r i t é s c i v i l e s . A r t . 1 0 R a p p o r t s h i é r a r c h i q u e s 1 L o r s d e l ' e n g a g e m e n t , l a t r o u p e e s t s u b o r d o n n é e a u c o m m a n d a n t d e l a d i v i s i o n o u d e l a b r i g a d e t e r r i t o r i a l e ( c o m m a n d a n t d e l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e ) d o n t d é p e n d l a z o n e s i n i s t r é e , l e s m o y e n s d e s F o r c e s a é r i e n n e s l u i s o n t a t t r i b u é s . I l d é s i g n e u n c h e f d ' i n t e r v e n t i o n m i l i t a i r e p o u r c h a q u e z o n e e t i l c o o r d o n n e l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s c i v i l e s c a n t o n a l e s . 2 L e c o m m a n d a n t d e t r o u p e c o n d u i t l a t r o u p e p e n d a n t l ' e n g a g e m e n t . A r t . 1 1 A i d e s p o n t a n é e 1 L a t r o u p e s e t r o u v a n t à p r o x i m i t é d u l i e u d ' u n e c a t a s t r o p h e f o u r n i t u n e a i d e s p o n t a n é e , d a n s l a m e s u r e o u c e l l e - c i n ' e n t r a v e p a s l ' e x é c u t i o n d e s a m i s s i o n . 2 L ' a i d e s p o n t a n é e e s t l i m i t é e d a n s l ' e s p a c e e t d a n s l e t e m p s . 3 L e c o m m a n d a n t d é c i d e d e l ' e n g a g e m e n t . 4 T o u t e a i d e s p o n t a n é e e s t a n n o n c é e p a r l e c o m m a n d a n t , s u r l e c h a m p e t p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e , à l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u C E M G , S C C — D M F . A r t . 1 2 M a t é r i e l d e l ' a r m é e 1 E n c a s d ' i n t e r v e n t i o n , l a t r o u p e d i s p o s e d e s a d o t a t i o n d e m a t é r i e l . 2 E l l e p e u t r e q u é r i r d u m a t é r i e l e t d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s u p p l é m e n t a i r e s . 1 5 8 4 �A i d e m i l i t a i r e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d a n s l e p a y s R O 1 9 9 7 A r t . 1 3 F r a i s 1 L e s p r e s t a t i o n s d é c o u l a n t d ' u n e i n t e r v e n t i o n d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s o n t g é n é r a l e m e n t f o u r n i e s à t i t r e g r a t u i t . 2 L e D M F s t a t u e s u r l e s e x c e p t i o n s . A r t . 1 4 E x é c u t i o n 1 L e D M F e x é c u t e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e C E M G p e u t é d i c t e r des d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 7 6 1 ) r é g l a n t l e r e c o u r s à des m o y e n s m i l i t a i r e s e n c a s d e c a t a s t r o p h e d a n s l e p a y s e s t a b r o g é e . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 6 1 ' > R O 1 9 7 6 2 1 4 0 1 5 8 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s m e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s m e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , l e t . c , p r e m i è r e p h r a s e L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s m e s u r e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 e s t r é g i e : c . P o u r l e s a u t r e s r o u t e s , o u l o r s q u e l e s m e s u r e s c o n c e r n e n t p l u s i e u r s c a t é g o - r i e s d e r o u t e s , p a r l ' a r t i c l e 5 0 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; l e s t a u x d e c o n t r i b u t i o n s o n t f i x é s e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n e t v a r i e d e 4 0 à 6 0 p o u r c e n t d e s c o û t s p o u v a n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e . . . . A r t . 1 1 A b r o g é � I I L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 4 4 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 ; R O 1 9 9 7 1 1 5 5 1 5 8 6 1 9 9 7 - 3 3 8C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s m e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r R O 1 9 9 7 e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r A n n e x e ( a r t . 3 , l e t . c ) T a u x d e c o n t r i b u t i o n p o u r l e s a u t r e s r o u t e s ( T a u x d e c o n t r i b u t i o n ) 1 . T a u x d e c o n t r i b u t i o n 4 0 à 6 0 % . . . C a n t o n T a u x G H 4 7 B L 5 7 L U 5 5 U R 5 8 S Z 5 4 O W 5 9 N W 5 2 G L 5 6 Z G 5 6 F R 5 7 S O 5 5 B S 4 8 B L 5 1 S H 5 3 A R 5 7 A I 5 9 S G 5 4 G R 5 6 A G 5 3 T G 5 4 T I 5 5 V D 5 4 V S 6 0 N E 5 8 G E 4 9 J U 6 0 N 3 9 3 4 7 1 5 8 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t ( O r s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 7 , 2 e a l . 2 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n a c c o r d e d e s a l l é g e m e n t s d a n s l a m e s u r e o ù l e r e s p e c t d e s v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n c o n s t i t u e r a i t u n e c h a r g e d i s p r o p o r t i o n n é e p o u r l ' i n s t a l l a - t i o n e t q u e c e t t e d e r n i è r e p r é s e n t e u n i n t é r ê t p u b l i c p r é p o n d é r a n t , n o t a m m e n t s u r l e p l a n d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n n e d o i v e n t c e p e n d a n t p a s ê t r e d é p a s s é e s . A r t . 8 , 4 e a l . 4 L o r s q u ' u n e n o u v e l l e i n s t a l l a t i o n f i x e e s t m o d i f i é e , l ' a r t i c l e 7 e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 2 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e s t a u x d e c o n t r i b u t i o n p o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t e t l e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s - t i q u e c o n c e r n a n t l e r e s t e d u r é s e a u r o u t i e r s ' é c h e l o n n e n t , e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , e n t r e 4 0 e t 6 0 p o u r c e n t d e s f r a i s p o u v a n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e . . . . A r t . 2 9 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 3 1 , t e r a l . 1 L o r s q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s o n t d é p a s s é e s , l e s n o u v e l l e s c o n s t r u c - t i o n s o u l e s m o d i f i c a t i o n s n o t a b l e s d e b â t i m e n t s c o m p r e n a n t d e s l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t n e s e r o n t a u t o r i s é e s q u e s i c e s v a l e u r s p e u v e n t ê t r e r e s p e c t é e s p a r : R S 8 1 4 . 4 1 � 1 5 8 8 1 9 9 7 — 3 3 9P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O - 1 9 9 7 a . l a d i s p o s i t i o n d e s l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t s u r l e C ô t é d u b â t i m e n t o p p o s é a u b r u i t ; o ù . . b . d e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t s u s c e p t i b l e s d e p r o t é g e r l e b â t i m e n t c o n t r e l e b r u i t . . . A n n e x e 7 , c h . 3 2 , 2 e a l . 2 C h a q u e a c t i v i t é d e t i r , l e m a t i n o u l ' a p r è s - m i d i , d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à d e u x h e u r e s , c o m p t e p o u r u n d e m i - j o u r d e . t i r . S i l ' a c t i v i t é d e t i r d u r e d e u x h e u r e s o u m o i n s l o n g t e m p s , e l l e c o m p t e p o u r l a m o i t i é d ' u n d e m i - j o u r d e t i r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a o û t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 4 8 1 5 8 9O r d o n n a n c e d e l ' O F A E E s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u l e r j u i l l e t 1 9 9 7 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 7 ' ) s u r la m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F a é t é m o d i f i é e a u c o u r s d u m o i s d e j u i n a u x d a t e s suivantes: 3 j u i n 1 9 9 7 5 j u i n 1 9 9 7 1 0 j u i n 1 9 9 7 1 2 j u i n 1 9 9 7 1 3 j u i n 1 9 9 7 1 7 j u i n 1 9 9 7 1 9 j u i n 1 9 9 7 2 0 j u i n 1 9 9 7 2 3 j u i n 1 9 9 7 2 4 j u i n 1 9 9 7 2 5 j u i n 1 9 9 7 2 6 j u i n 1 9 9 7 2 7 j u i n 1 9 9 7 3 0 j u i n 1 9 9 7 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t pas p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e c o m p l e t d e s m o d i f i c a t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o - m i q u e s e x t é r i e u r e s , P o l i t i q u e des i m p o r t a t i o n s e t des e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . l e ' j u i l l e t 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 9 3 8 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 7 7 8 2 2 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 4 3 7 1 5 9 0 1 9 9 7 — 4 2 0C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T r a d u c t i o n ' ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t s ù l ' a n n e x e H d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 / 1 9 9 6 d u 2 8 m a r s 1 9 9 6 L e C o n s e i l , v i s a n t à a l i g n e r l a p r o c é d u r e i n t e r n e d e n o t i f i c a t i o n d e s p r o j e t s d e r è g l e s t e c h n i q u e s e n t r e l e s E t a t s A E L E s u r l a p r o c é d u r e d e n o t i f i c a t i o n d e s p r o j e t s d e r è g l e s t e c h n i q u e s d a n s l ' E E E e t d a n s l ' U E , v u l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 b ' s d e l a C o n v e n t i o n 2 > , d é c i d e : 1 . L ' A n n e x e H s e r a r e m p l a c é e p a r l a f o r m u l a t i o n é t a b l i e d a n s l ' A n n e x e d e c e t t e D é c i s i o n . 2 . C e t t e D é c i s i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 3 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e c e t t e D é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a N o r v è g e . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 ; R O 1 9 6 0 6 3 5 1 9 9 7 - 1 8 7 1 5 9 1A E L E — C o n v e n t i o n R O 1 9 9 7 A n n e x e H P r o c é d u r e d e n o t i f i c a t i o n d e s p r o j e t s d e r è g l e s t e c h n i q u e s A r t i c l e 1 A u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , o n e n t e n d p a r : 1 . « P r o d u i t » : l e s p r o d u i t s d e f a b r i c a t i o n i n d u s t r i e l l e , l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , y c o m p r i s l e s p r o d u i t s d e l a p ê c h e . 2 . « S p é c i f i c a t i o n t e c h n i q u e » : u n e s p é c i f i c a t i o n q u i f i g u r e d a n s u n d o c u m e n t d é f i n i s s a n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s r e q u i s e s d ' u n p r o d u i t , t e l l e s q u e l e s n i v e a u x d e q u a l i t é o u d e p r o p r i é t é d ' e m p l o i , l a s é c u r i t é , l e s d i m e n s i o n s , y c o m p r i s l e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s a u p r o d u i t e n c e q u i c o n c e r n e l a d é n o m i n a t i o n d e v e n t e , l a t e r m i n o l o g i e , l e s s y m b o l e s , l e s e s s a i s e t m é t h o d e s d ' e s s a i , l ' e m b a l - l a g e , l e m a r q u a g e e t l ' é t i q u e t a g e , a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é . L e t e r m e « s p é c i f i c a t i o n t e c h n i q u e » r e c o u v r e é g a l e m e n t l e s m é t h o d e s e t p r o c é d é s d e p r o d u c t i o n r e l a t i f s a u x p r o d u i t s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u - m a i n e e t a n i m a l e , a i n s i q u ' a u x m é d i c a m e n t s , d e m ê m e q u e l e s m é t h o d e s e t p r o c é d é s d e p r o d u c t i o n r e l a t i f s a u x a u t r e s p r o d u i t s , d è s l o r s q u ' i l s o n t u n e i n c i d e n c e s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c e s p r o d u i t s . 3 . « A u t r e e x i g e n c e » : u n e e x i g e n c e , a u t r e q u ' u n e s p é c i f i c a t i o n t e c h n i q u e , i m p o - s é e à l ' é g a r d d ' u n p r o d u i t p o u r d e s m o t i f s d e p r o t e c t i o n , n o t a m m e n t d e s c o n s o m m a t e u r s o u d e l ' e n v i r o n n e m e n t , e t v i s a n t s o n c y c l e d e v i e a p r è s m i s e s u r l e m a r c h é , t e l l e q u e s e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n , d e r e c y c l a g e , d e r é e m p l o i o u d ' é l i m i n a t i o n l o r s q u e c e s c o n d i t i o n s p e u v e n t i n f l u e n c e r d e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e l a c o m p o s i t i o n o u l a n a t u r e d u p r o d u i t o u s a c o m m e r c i a l i s a t i o n . 4 . « N o r m e » : u n e s p é c i f i c a t i o n t e c h n i q u e a p p r o u v é e p a r u n o r g a n i s m e r e c o n n u à a c t i v i t é n o r m a t i v e p o u r a p p l i c a t i o n r é p é t é e o u c o n t i n u e , d o n t l ' o b s e r v a t i o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e e t q u i r e l è v e d e l ' u n e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : — n o r m e i n t e r n a t i o n a l e : n o r m e q u i e s t a d o p t é e p a r u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d e n o r m a l i s a t i o n e t q u i e s t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c , — n o r m e e u r o p é e n n e : n o r m e q u i e s t a d o p t é e p a r u n o r g a n i s m e e u r o p é e n d e n o r m a l i s a t i o n e t q u i e s t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c , — n o r m e n a t i o n a l e : n o r m e q u i e s t a d o p t é e p a r u n o r g a n i s m e n a t i o n a l d e n o r m a l i s a t i o n e t q u i e s t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c . 5 . « R è g l e t e c h n i q u e » : u n e s p é c i f i c a t i o n t e c h n i q u e o u a u t r e e x i g e n c e , y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s q u i s ' y a p p l i q u e n t , d o n t l ' o b s e r v a t i o n e s t o b l i g a t o i r e , d e j u r e o u d e f a c t o , p o u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n o u l ' u t i l i s a t i o n d a n s u n E t a t m e m b r e o u d a n s u n e p a r t i e i m p o r t a n t e d e c e t E t a t , d e m ê m e q u e s o u s r é s e r v e d e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 , l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s d e s E t a t s m e m b r e s v i s a n t l ' i n t e r d i c t i o n d e f a b r i c a t i o n , d ' i m p o r t a t i o n , d e c o m m e r c i a l i s a t i o n o u d ' u t i l i s a t i o n d ' u n p r o - d u i t . 1 5 9 2 �A E L E - C o n v e n t i o n R O 1 9 9 7 C o n s t i t u e n t n o t a m m e n t d e s r è g l e s t e c h n i q u e s d e f a c t o : - l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s d ' u n E t a t m e m b r e q u i r e n v o i e n t s o i t à d e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s o u à d ' a u t r e s e x i g e n c e s , s o i t à d e s c o d e s p r o f e s s i o n n e l s o u d e b o n n e p r a t i q u e q u i s e r é f è r e n t e u x - m ê m e s à d e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s o u à d ' a u t r e s e x i g e n c e s e t d o n t l e r e s p e c t c o n f è r e u n e p r é s o m p t i o n d e c o n f o r m i t é a u x p r e s c r i p - t i o n s f i x é e s p a r l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s o u a d - m i n i s t r a t i v e s , - l e s a c c o r d s v o l o n t a i r e s a u x q u e l s l ' a u t o r i t é p u b l i q u e e s t p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t q u i v i s e n t , d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c , l e r e s p e c t d e s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s o u d ' a u t r e s e x i g e n c e s , à l ' e x c l u s i o n d e s c a h i e r s d e c h a r g e s d e s m a r c h é s p u b l i c s , - l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s o u a u t r e s e x i g e n c e s l i é e s à d e s m e s u r e s f i s c a l e s o u f i n a n c i è r e s q u i a f f e c t e n t l a c o n s o m m a t i o n d e s p r o d u i t s e n e n c o u r a g e a n t l e r e s p e c t d e c e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s o u a u t r e s e x i g e n - c e s ; n e s o n t p a s c o n c e r n é e s l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s o u a u t r e s e x i g e n - c e s l i é e s a u x r é g i m e s n a t i o n a u x d e s é c u r i t é s o c i a l e . S o n t c o n c e r n é e s l e s r è g l e s t e c h n i q u e s q u i s o n t f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s p a r l e s E t a t s m e m b r e s e t q u i f i g u r e n t s u r u n e l i s t e à é t a b l i r p a r l e C o n s e i l a v a n t l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e c e t t e a n n e x e . L a m o d i f i c a t i o n d e c e t t e l i s t e s ' e f f e c t u e s e l o n c e t t e m ê m e p r o c é d u r e . 6 . « P r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e » : l e t e x t e d ' u n e s p é c i f i c a t i o n t e c h n i q u e o u d ' u n e a u t r e e x i g e n c e , y c o m p r i s d e d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , q u i y e s t é l a b o r é a v e c l ' i n t e n t i o n d e l ' é t a b l i r o u d e l a f a i r e f i n a l e m e n t é t a b l i r c o m m e u n e r è g l e t e c h n i q u e e t q u i s e t r o u v e à u n s t a d e d e p r é p a r a t i o n o ù i l e s t e n c o r e p o s s i b l e d ' y a p p o r t e r d e s a m e n d e m e n t s s u b s t a n t i e l s . C e t t e a n n e x e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m e s u r e s q u e l e s E t a t s m e m b r e s e s t i m e n t n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s , e t e n p a r t i c u l i e r d e s t r a v a i l l e u r s , l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s , p o u r a u t a n t q u e c e s m e s u r e s n ' a f f e c t e n t p a s l e s p r o d u i t s . A r t i c l e 2 1 . S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 , l e s E t a t s m e m b r e s c o m m u n i q u e n t i m m é d i a t e m e n t a u C o n s e i l t o u t p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' u n e s i m p l e t r a n s p o s i t i o n i n t é g r a l e d ' u n e n o r m e i n t e r n a t i o n a l e o u e u r o p é e n n e , a u q u e l c a s u n e s i m p l e i n f o r m a t i o n q u a n t à l a n o r m e c o n c e r n é e s u f f i t . I l s a d r e s s e n t é g a l e m e n t a u C o n s e i l u n e n o t i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e t e l l e r è g l e t e c h n i q u e e s t n é c e s s a i r e , à m o i n s q u e c e s r a i s o n s n e r e s s o r t e n t d é j à d u p r o j e t . L a n o t i f i c a t i o n d o i t c o m p r e n d r e l e t e x t e i n t é g r a l d u p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e r é d i g é d a n s l a l a n g u e o r i g i n a l e a i n s i q u ' u n e t r a d u c t i o n c o m p l è t e o u u n r é s u m é e n a n g l a i s . 1 5 9 3A E L E - C o n v e n t i o n R O 1 9 9 7 L e c a s é c h é a n t , e t à m o i n s q u ' i l n ' a i t é t é t r a n s m i s e n l i a i s o n a v e c u n e c o m - m u n i c a t i o n a n t é r i e u r e , l e s E t a t s m e m b r e s c o m m u n i q u e n t e n m ê m e t e m p s l e t e x t e d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s d e b a s e p r i n c i p a l e m e n t e t d i r e c t e - m e n t c o n c e r n é e s , s i l a c o n n a i s s a n c e d e c e t e x t e e s t n é c e s s a i r e p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e l a p o r t é e d u p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e . L e s E t a t s m e m b r e s p r o c è d e n t à u n e n o u v e l l e c o m m u n i c a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s c i - d e s s u s s ' i l s a p p o r t e n t a u p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e , d ' u n e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e , d e s c h a n g e m e n t s q u i a u r o n t p o u r e f f e t d e m o d i f i e r l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n , d ' e n r a c c o u r c i r l e c a l e n d r i e r d ' a p p l i c a t i o n i n i t i a l e m e n t p r é v u , d ' a j o u t e r d e s s p é c i f i c a t i o n s o u e x i g e n c e s o u d e r e n d r e c e l l e s - c i p l u s s t r i c t e s . L o r s q u e l e p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e v i s e e n p a r t i c u l e r l a l i m i t a t i o n d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n o u d e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e s u b s t a n c e , d ' u n e p r é p a r a t i o n o u d ' u n p r o d u i t c h i m i q u e , p o u r d e s m o t i f s d e s a n t é p u b l i q u e o u d e p r o t e c t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s o u d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l e s E t a t s m e m b r e s c o m m u n i q u e n t é g a l e - m e n t s o i t u n r é s u m é , s o i t l e s r é f é r e n c e s d e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s r e l a t i v e s à l a s u b s t a n c e , à l a p r é p a r a t i o n o u a u p r o d u i t v i s é e t c e l l e s r e l a t i v e s a u x p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n c o n n u s e t d i s p o n i b l e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e s r e n s e i g n e m e n t s s e r o n t d i s p o n i b l e s , a i n s i q u e l e s e f f e t s a t t e n d u s d e l a m e s u r e a u r e g a r d d e l a s a n t é p u b l i q u e o u d e l a p r o t e c t i o n d u c o n s o m m a t e u r e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , a v e c u n e a n a l y s e d e s r i s q u e s e f f e c t u é e , d a n s d e s c a s a p p r o p r i é s , s e l o n l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d ' é v a l u a t i o n d e s r i s q u e s d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s t e l l e s l e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s e t e x i s t a n t e s . L e C o n s e i l p o r t e a u s s i t ô t l e p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e e t t o u s l e s d o c u m e n t s q u i l u i o n t é t é c o m m u n i q u é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s . I l p e u t a u s s i s o u m e t t r e l e p r o j e t p o u r a v i s a u c o m i t é v i s é à l ' a r t i c l e 5 e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m i t é c o m p é t e n t d a n s l e d o m a i n e e n q u e s t i o n . E n c e q u i c o n c e r n e d e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s o u a u t r e s e x i g e n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 , p o i n t 5 , t r o i s i è m e t i r e t , l e s o b s e r v a t i o n s o u a v i s c i r c o n s t a n c i é s d e s E t a t s m e m b r e s n e p e u v e n t p o r t e r q u e s u r l ' a s p e c t é v e n t u e l l e m e n t e n t r a v a n t p o u r l e s é c h a n g e s e t n o n s u r l e v o l e t f i s c a l o u f i n a n c i e r d e l a m e s u r e . 2 . L e s E t a t s m e m b r e s p e u v e n t a d r e s s e r à l ' E t a t m e m b r e q u i a f a i t p a r t d ' u n p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e d e s o b s e r v a t i o n s d o n t c e t E t a t m e m b r e t i e n d r a c o m p t e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l o r s d e l a m i s e a u p o i n t u l t é r i e u r e d e l a r è g l e t e c h n i q u e . 3 . L e s E t a t s m e m b r e s c o m m u n i q u e n t s a n s d é l a i a u C o n s e i l l e t e x t e d é f i n i t i f d ' u n e r è g l e t e c h n i q u e . 4 . L e s i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e c o n f i d e n t i e l l e s , s a u f s i l ' E t a t m e m b r e a u t e u r d e l a n o t i f i c a t i o n d e m a n d e e x p r e s s é m e n t q u ' e l l e s l e s o i e n t . T o u t e d e m a n d e d e c e t y p e d o i t ê t r e m o t i v é e . D a n s l e c a s d ' u n e t e l l e d e m a n d e , l e c o m i t é e t l e s a d m i n i s t r a t i o n s n a t i o n a l e s p e u v e n t , e n p r e n a n t l e s p r é c a u t i o n s n é c e s s a i r e s , c o n s u l t e r p o u r e x p e r t i s e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i p e u v e n t r e l e v e r d u s e c t e u r p r i v é . � 1 5 9 4A E L E — C o n v e n t i o n R O 1 9 9 7 A r t i c l e 3 1 . L e s E t a t s m e m b r e s r e p o r t e n t l ' a d o p t i o n d ' u n p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a r é c e p t i o n p a r l e C o n s e i l d e l a c o m m u n i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e 1 . 2 . L e s E t a t s m e m b r e s r e p o r t e n t : — d e q u a t r e m o i s l ' a d o p t i o n d ' u n p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e a y a n t l a f o r m e d ' u n a c c o r d v o l o n t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 , c h i f f r e 5 , d e u x i è m e t i r e t , — s a n s p r é j u d i c e d u c h i f f r e 3 , d e s i x m o i s l ' a d o p t i o n d e t o u t a u t r e p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e , à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a r é c e p t i o n p a r l e C o n s e i l d e l a c o m m u n i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e 1 , s i l e C o n s e i l o u u n a u t r e E t a t m e m b r e é m e t , d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t c e t t e d a t e , u n a v i s c i r c o n s t a n c i é s e l o n l e q u e l l a m e s u r e e n v i s a g é e p r é s e n t e d e s a s p e c t s p o u v a n t é v e n t u e l l e m e n t c r é e r d e s o b s t a c l e s à l a l i b r e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e c a d r e d u m a r c h é i n t é r i e u r . L ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é f a i t r a p p o r t a u C o n s e i l s u r l a s u i t e q u ' i l a l ' i n t e n t i o n d e d o n n e r à d e t e l s a v i s c i r c o n s t a n c i é s . 3 . L e s c h i f f r e s 1 e t 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l o r s q u ' u n Etat m e m b r e , p o u r d e s r a i s o n s u r g e n t e s t e n a n t à u n e s i t u a t i o n g r a v e e t i m p r é v i s i b l e q u i a t r a i t à l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é d e s p e r s o n n e s e t d e s a n i m a u x , à l a p r é s e r v a t i o n d e s v é g é t a u x o u à l a s é c u r i t é , d o i t é l a b o r e r à t r è s b r e f d é l a i d e s r è g l e s t e c h n i q u e s p o u r l e s a r r ê t e r e t l e s m e t t r e e n v i g u e u r a u s s i t ô t , s a n s q u ' u n e c o n s u l t a t i o n s o i t p o s s i b l e . L ' E t a t m e m b r e i n d i q u e d a n s l a c o m m u n i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e 1 , l e s m o t i f s q u i j u s t i f i e n t l ' u r g e n c e d e s m e s u r e s e n q u e s t i o n . L e c o m i t é v i s é à l ' a r t i c l e 5 s e p r o n o n c e s u r c e t t e c o m m u n i c a t i o n d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . I l p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e n c a s d e r e c o u r s a b u s i f à c e t t e p r o c é d u r e . A r t i c l e 4 1 . L e s a r t i c l e s 2 e t 3 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s d e s E t a t s m e m b r e s o u a u x a c c o r d s v o l o n t a i r e s p a r l e s q u e l s c e s d e r n i e r s r e m p l i s s e n t l e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l q u i o n t p o u r e f f e t l ' a d o p t i o n d e s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o m m u n e s d a n s l e s E t a t s m e m b r e s . 2 . L ' a r t i c l e 3 n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s d e s E t a t s m e m b r e s v i s a n t l ' i n t e r d i c t i o n d e f a b r i c a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n ' e n t r a v e n t p a s l a l i b r e c i r c u l a t i o n d e s p r o d u i t s . 3 . L ' a r t i c l e 3 n e s ' a p p l i q u e p a s a u x s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s o u a u t r e s e x i g e n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 , c h i f f r e 5 , t r o i s i è m e t i r e t . A r t i c l e 5 L e C o n s e i l d é s i g n e u n c o m i t é q u i e s t c h a r g é d ' a d m i n i s t r e r l a p r é s e n t e p r o c é d u r e e t d ' e n a s s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n c o r r e c t e . A c e t t e f i n e t l o r s q u e d e s q u e s t i o n s s o n t s o u m i s e s a u c o m i t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , c e l u i - c i p e u t p r é s e n t e r d e s r e c o m m a n - 1 5 9 5A E L E - C o n v e n t i o n R O 1 9 9 7 d a t i o n s a u C o n s e i l . L e c o m i t é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' e x p e r t s o u d e c o n s e i l l e r s ; i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e d e b e s o i n , m a i s a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . U n e f o i s l ' a n , i l p r é s e n t e a u C o n s e i l u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e . N 3 9 2 2 7 � 1 5 9 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-27 vom 15.07.1997 (S. 1579-1596) RO-1997-27 du 15.07.1997 (p. 1579-1596) RU-1997-27 del 15.07.1997 (p. 1579-1596) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 27 Cahier Numero Datum 15.07.1997 Date Data Seite 1579-1596 Page Pagina Ref. No 30 005 429 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.