R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 8 t e r o c t o b r e 1 9 9 1 2 1 0 2 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 1 0 4 D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n 2 1 0 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t 2 1 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' o c t o b r e 1 9 9 1 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 1 1 6 3 6 2 1 0 2 1 9 9 1 - 5 9 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 2 . 3 0 3 0 2 0 4 6 8 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 3 1 . - e x 2 1 1 0 5 9 5 . 3 0 e x 2 1 2 0 1 3 7 3 . 3 0 e x 9 1 1 0 2 1 7 . - e x 9 9 1 0 2 1 7 . - e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 6 6 . 5 0 e x 0 0 1 0 9 0 3 . 5 0 e x 0 0 9 0 8 6 6 . - 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 2 . 7 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 2 . 7 0 9 0 1 1 1 2 2 . 7 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 9 . 4 0 1 1 9 0 1 2 2 . 7 0 1 9 1 0 1 2 2 . 7 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 2 . 7 0 2 9 1 0 1 2 2 . 7 0 e x 3 0 0 0 1 2 2 . 7 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 4 6 7 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 2 1 0 3R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 7 8 0 D é c i s i o n d u 5 j u i l l e t 1 9 9 1 m o d i f i a n t l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n t r é e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 9 1 T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e p r e m i e r L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . L a r è g l e 2 , p a r a g r a p h e 6 , e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 6 ) L e s i n t e r v e n t i o n s d e s a g e n t s d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s , d e s p a r t i e s à l a p r o c é d u r e , d e s t é m o i n s e t e x p e r t s , f a i t e s a u c o u r s d ' u n e p r o c é d u r e o r a l e d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e c e t O f f i c e , s o n t c o n s i g n é e s a u p r o c è s - v e r b a l d a n s l a l a n g u e u t i l i s é e . L e s i n t e r v e n t i o n s f a i t e s d a n s u n e a u t r e l a n g u e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d a n s l a q u e l l e e l l e s s o n t t r a d u i t e s . L e s m o d i f i c a t i o n s d u t e x t e d e l a d e s c r i p t i o n o u d e s r e v e n d i c a t i o n s d e l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n o u d u b r e v e t e u r o p é e n s o n t c o n s i g n é e s a u p r o c è s - v e r b a l d a n s l a l a n g u e d e l a p r o c é d u r e . » 2 . L a r è g l e 1 0 1 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t 2 . 1 L e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 1 ) L e s m a n d a t a i r e s a g i s s a n t d e v a n t l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s d é p o s e n t a u p r è s d e c e t O f f i c e , s u r s a r e q u ê t e e t d a n s u n d é l a i i m p a r t i p a r l u i , u n p o u v o i r s i g n é . L e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s d é t e r m i n e l e s c a s d a n s l e s q u e l s i l y a l i e u d ' e x i g e r l e d é p ô t d ' u n p o u v o i r . L e p o u v o i r e s t d o n n é s o i t p o u r u n e o u p l u s i e u r s d e m a n d e s d e b r e v e t e u r o p é e n , s o i t p o u r u n o u p l u s i e u r s b r e v e t s e u r o p é e n s . S i l e p o u v o i r e s t d o n n é p o u r p l u s i e u r s d e m a n d e s d e b r e v e t s , o u p o u r p l u s i e u r s b r e v e t s , i l d o i t e n ê t r e f o u r n i u n n o m b r e c o r r e s p o n d a n t d ' e x e m p l a i r e s . S i l e s e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 1 3 3 , p a r a g r a p h e 2 , n e s o n t p a s r e m p l i e s , l e m ê m e d é l a i e s t i m p a r t i p o u r l ' a v i s d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e e t p o u r l e d é p ô t d u p o u v o i r . » 2 . 2 L e p a r a g r a p h e 4 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t « ( 4 ) S i l e p o u v o i r n ' e s t p a s d é p o s é d a n s l e s d é l a i s , l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l e m a n d a t a i r e , à l ' e x c e p t i o n d u d é p ô t d ' u n e d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n , s o n t r é p u t é s n o n a v e n u s , s a n s p r é j u d i c e d ' a u t r e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s p r é v u e s d a n s l a C o n v e n t i o n . » 2 1 0 4 1 9 9 1 — 5 8 2D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R O 1 9 9 1 2 . 3 L e p a r a g r a p h e 8 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 8 ) S i u n e p a r t i e d é s i g n e p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , c e u x - c i , n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l ' a v i s d e l e u r c o n s t i t u t i o n o u d u p o u v o i r , p e u v e n t a g i r s o i t e n c o m m u n , s o i t s é p a r é m e n t . » A r t i c l e 2 L e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s c o m m u n i q u e à t o u s l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f o c t o b r e 1 9 9 1 . 3 4 6 7 5 2 1 0 5E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 1 4 a o û t 1 9 9 1 ( R O 1 9 9 1 1 9 8 1 ) A n n e x e 4 . 1 1 , c h i f f r e 2 , t e r a l i n é a , p h r a s e i n t r o d u c t i v e A u l i e u d e : 1 . . . d ' u n e d u r é e l i m i t é e à l ' i n t e r d i c t i o n f i x é e a u c h i f f r e 1 , 2 e a l i n é a , l o r s q u e : L i r e : 1 . . . d ' u n e d u r é e l i m i t é e à l ' i n t e r d i c t i o n f i x é e a u c h i f f r e 1 , l e r a l i n é a , l o r s q u e : 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 4 6 8 7 2 1 0 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-38 vom 01.10.1991 (S. 2101-2106) RO-1991-38 du 01.10.1991 (p. 2101-2106) RU-1991-38 del 01.10.1991 (p. 2101-2106) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 38 Cahier Numero Datum 01.10.1991 Date Data Seite 2101-2106 Page Pagina Ref. No 30 005 120 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.