R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 5 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 9 2 2 5 8 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t des C E ( o r d o n n a n c e s u r le l i b r e - é c h a n g e ) 2 2 7 3 L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s 2 2 7 5 D é r o g a t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e e t d e p r o d u i t s c a r n é s , d e s a u c i s s e s e t d e s a u c i s s o n s 2 2 7 7 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s 2 2 8 6 C o n v e n t i o n c o n t r e l a t o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s 2 2 9 0 R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d u b o i s , y c o m p r i s l e l i è g e , e n t a n t q u e m a t i è r e p r e m i è r e r e n o u v e l a b l e . A c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 2 2 9 6 R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s m a t é r i a u x a v a n c é s ( E U R A M ) . A c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 2 3 0 2 C r é a t i o n , à B â l e / S a i n t - L o u i s a u t o r o u t e , d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l ' I n d o n é s i e 2 3 0 7 — A r r ê t é f é d é r a l 2 3 0 8 — C o n v e n t i o n 2 2 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 à 5 , 7 e t 1 1 d e l ' a c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e ; v u l e s a r t i c l e s 3 à 6 e t 8 d e la c o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 2 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ; e n a p p l i c a t i o n des p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s 3 ) a u x a c c o r d s d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 4 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a i n s i q u e l e s E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l ' a c i e r ; e n a p p l i c a t i o n d e l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 5 ) e n t r e la S u i s s e e t la C o m m i s s i o n d e s C E c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d ' a c c o r d s a g r i c o l e s e x i s t a n t s e t l e s concessions r é c i p r o q u e s s u r c e r t a i n s p r o d u i t s a g r i c o l e s ; v u l ' a r t i c l e 3 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 6 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; v u l e s a r t i c l e s 4 e t 5 d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 ) s u r l e t a r i f des d o u a n e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n 1 L e s m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , qui b é n é f i c i e n t d u régime p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , c h i f f r e 2 , d e l ' a c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e la S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o u a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e 2 , d e l ' a c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a S u i s s e e t l e s E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l ' a c i e r , s o n t p a s s i b l e s des t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e i n d i q u é s d a n s l a c o l o n n e « T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E » d e l ' a n n e x e 1 à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s m a r c h a n d i s e s des E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e b é n é f i c i a n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e s o n t . . g r e v é e s d e d r o i t s d e d o u a n e s e l o n l e s t a u x i n d i q u é s d a n s la c o l o n n e « T a u x p o u r l e s p r o d u i t s A E L E » d e l ' a n n e x e 1 à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ' ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 8 2 2 5 8 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 2 5 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 8 3 6 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 7 ) R S 6 3 2 . 1 0 1 9 8 9 - 5 8 9O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 A r t . 2 D r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n 1 L e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e p o u r ê t r e u t i l i s é e s d a n s l a C o m m u n a u t é m ê m e o u d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E , q u i b é n é f i c i e n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' a c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , s o n t p a s s i b l e s d e d r o i t s d e d o u a n e s e l o n l e s t a u x i n d i q u é s d a n s l a c o l o n n e « T a u x p o u r l e s p r o d u i t s C E » d e l ' a n n e x e 2 à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o - p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e p o u r ê t r e u t i l i s é e s d a n s c e s E t a t s m ê m e s , q u i b é n é f i c i e n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , s o n t p a s s i b l e s d e d r o i t s d e d o u a n e s e l o n l e s t a u x i n d i q u é s d a n s l a c o l o n n e « T a u x p o u r l e s p r o d u i t s A E L E » d e l ' a n n e x e 2 à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n à l ' e x p o r t a t i o n 1 D ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e s t a u x p r é f é r e n t i e l s d e l ' a n - n e x e 2 o u s u b o r d o n n e r l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s o u o b l i g a t i o n s , a f i n d ' e m p ê c h e r d ' é l u d e r , p a r r é e x p o r t a t i o n v e r s d e s E t a t s n o n m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o u d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o - p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , l e s d r o i t s d e d o u a n e d u t a r i f s u i s s e d ' e x p o r t a t i o n a p p l i c a b l e s à c e s E t a t s . 2 L a s u s p e n s i o n d e s t a u x p r é f é r e n t i e l s o u l e s a u t r e s m e s u r e s s e l o n l e 1 e r a l i n é a d e m e u r e n t e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e L e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x m a r c h a n d i s e s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d ' o r i g i n e f i x é e s a u p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o u à l ' a n n e x e B d e l a c o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e . 2 2 5 9O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 S o n t a b r o g é e s : 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 7 3 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t des C E ; 2 . L ' o r d o n n a n c e n ° 5 d u 2 7 a v r i l 1 9 6 2 2 ) c o n c e r n a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 2 5 1 ) R O 1 9 7 3 6 6 1 , 1 9 8 6 3 6 0 , 1 9 8 7 2 3 7 6 , 1 9 8 8 1 0 7 6 2 2 0 2 , 1 9 8 9 1 4 2 8 2 ) R O 1 9 6 2 3 8 3 , 1 9 8 7 2 3 7 6 2 2 6 0O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 A n n e x e 1 ( a r t . l e r ) * ) N o t e s d e b a s d e p a g e , v o i r à l a f i n d e l ' a n n e x e . I ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e T a u x T a u xT a u x N o d u t a r i f 1 ) N o d u t a r i fN o d u t a r i f C E A E L E C E A E L EC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 0 1 0 6 . 0 0 9 0 0 2 0 3 . 1 1 0 0 2 1 0 0 0 2 0 8 . 9 0 0 0 0 3 0 1 . 1 0 0 0 9 9 9 0 0 3 0 2 . 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 / 6 5 0 0 6 9 9 0 7 0 0 0 0 3 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 / 7 5 0 0 7 7 0 0 / 7 8 0 0 7 9 9 0 8 0 0 0 0 3 0 4 . 1 0 9 0 2 0 2 0 / 2 0 9 0 9 0 9 0 0 3 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 / 4 2 0 0 4 9 1 0 0 3 0 5 . 4 9 9 0 / 5 1 0 0 5 9 1 0 5 9 9 0 / 6 3 0 0 6 9 1 0 6 9 9 0 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 0 3 0 7 . 9 9 0 0 0 4 0 3 . 1 0 1 0 1 0 2 0 0 4 0 5 . 0 0 1 0 0 5 0 1 . 0 0 0 0 0 5 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 5 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 0 5 0 4 . 0 0 9 0 0 5 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 0 5 0 6 . 1 0 0 0 9 0 0 0 0 5 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 5 0 8 0 0 1 0 / 0 0 9 0 0 5 0 9 . 0 0 0 0 0 5 1 0 . 0 0 0 0 0 5 1 1 . 9 1 0 0 9 9 0 0 0 6 0 3 . 1 0 1 1 / 1 0 1 2 0 6 0 4 . 1 0 1 0 9 1 0 0 / 9 9 1 0 0 7 0 2 . 0 0 0 0 0 7 0 3 . 1 0 9 0 2 0 0 0 0 7 0 9 . 6 0 1 1 6 0 9 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 e m 0 7 1 2 . 2 0 0 0 9 0 1 0 9 0 9 0 0 8 0 2 . 5 0 0 0 9 0 0 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 0 9 0 3 . 0 0 0 0 0 9 0 4 . 1 1 0 0 / 2 0 9 0 1 2 0 9 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 1 0 0 / 2 9 0 0 3 0 0 0 / 9 1 0 0 9 9 0 0 1211.1010/ 2 0 9 0 9 0 1 0 / 9 0 9 0 1 ) . 2 ) e x e m p t e x e m p t 4 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 7 ) e m B ) 1 0 0 . - - t 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t 7 ) e x e m p t 7 ) e x e m p t e x e m p t e m 1 0 0 . - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 3 ) e x e m p t r x e m p l e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t 1 5 ) e x e m p t 1 6 ) e x e m p t t 3 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 7 ) e x e m p t 2 2 MO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 T a u x C E A E L E T a u x T a u x C E A E L E N o d u t a r i fN o d u t a r i fN o d u t a r i f C E A E L E 1 2 1 2 . 2 0 0 0 9 9 1 0 9 9 9 0 1 3 0 1 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 1 0 / 9 0 9 0 1 3 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 0 1 0 / 2 0 2 0 2 0 9 0 3 1 0 0 3 2 1 0 / 3 9 0 0 1 4 0 1 . 1 0 0 0 / 1 4 0 3 . 9 0 0 0 1 4 0 4 . 1 0 0 0 2 0 1 0 / 2 0 9 0 9 0 0 0 1501.0010/ 1 5 0 2 . 0 0 0 0 1 5 0 4 . 1 0 0 0 2 0 0 0 / 3 0 0 0 1 5 0 5 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 5 0 6 . 0 0 0 0 1 5 1 0 . 0 0 0 0 1 5 1 5 . 6 0 0 0 1 5 1 6 . 1 0 0 0 2 0 0 0 1 5 1 8 . 0 0 1 0 0 0 9 1 1 5 1 8 . 0 0 9 9 1519.1100/ 1 2 0 0 1 3 0 0 1 9 1 0 / 2 0 0 0 3 0 0 0 1 5 2 0 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 5 2 1 . 1 0 9 1 / 9 0 2 0 1 5 2 2 . 0 0 0 0 1 6 0 2 . 2 0 1 0 1 6 0 3 . 0 0 0 0 1 6 0 4 . 1 1 0 0 / 1 6 0 5 . 9 0 0 0 1 7 0 2 . 5 0 0 0 9 0 1 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 / 1 0 3 0 9 0 1 0 / 9 0 3 1 9 0 3 2 9 0 4 1 / 9 0 9 3 1 8 0 3 . 1 0 0 0 / 1 8 0 5 . 0 0 0 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 1 1 / 2 0 1 9 2 0 9 1 / 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 / 1 0 1 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e m e x e m p t e m e x e m p t e m e m e m e m 1901.1021/ 1 0 2 2 2 0 8 1 / 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 / 2 0 9 2 2 0 9 3 / 2 0 9 9 9 0 5 1 / 9 0 5 2 9 0 6 1 / 9 0 6 7 9 0 7 1 / 9 0 7 5 9 0 8 1 / 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 / 9 0 9 2 9 0 9 3 / 9 0 9 6 9 0 9 9 1902.1100/ 1 9 0 0 2 0 0 0 / 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 3 . 0 0 0 0 1 9 0 4 . 1 0 0 0 9 0 2 0 9 0 9 0 1905.1010/ 9 0 1 9 e x e m p t 3 3 ) e m e m 1 0 ) e m 1 0 ) e m 1 0 ) e m e m 1 0 ) 1 0 ) 2 8 ) 1 0 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m e m e m e m e m e m e m e m e m e m e m e x e m p t e m e m e m e m e x e m p t e x e m p t e m e m F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m e m e m 1 0 ) e m e m e m e x e m p t e m e m e m e m 2 0 . - - 2 4 . - - e m e m F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 2 1 ) 2 1 ) 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t 2 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 4 ) e x e m p t 2 2 6 2O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 2 2 6 3 T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E N o d u t a r i fN o d u t a r i f N o d u t a r i f F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 5 . 9 0 2 0 9 0 9 2 / 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 2 . 9 0 1 0 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 1 2 9 0 2 2 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 / 2 0 1 2 7 0 1 0 / 7 0 9 0 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 0 0 0 9 1 0 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 1 0 1 0 9 0 2 0 1 0 2 0 9 0 3 0 0 0 2 1 0 2 . 1 0 9 0 2 0 0 0 3 0 0 0 2 1 0 3 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 9 0 0 0 2 1 0 4 . 1 0 0 0 2 0 0 0 2 1 0 5 . 0 0 0 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 0 1 9 9 0 1 0 9 0 2 1 / 9 0 2 3 9 0 2 4 9 0 3 0 9 0 4 0 9 0 8 1 / 9 0 9 6 9 0 9 9 2 2 0 1 . 1 0 0 0 9 0 0 0 2 2 0 2 . 1 0 0 0 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 9 0 2 2 0 3 . 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 1 0 0 3 9 2 2 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 2 2 0 7 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 2 0 8 . 1 0 0 0 2 0 1 1 2 0 2 1 5 0 1 9 2 2 0 8 . 5 0 2 9 9 0 9 0 2 3 0 1 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 3 0 7 . 0 0 0 0 2 3 0 9 . 1 0 1 0 1 0 2 0 9 0 4 0 2 4 0 2 . 1 0 0 0 / 2 4 0 3 . 9 9 3 0 2 5 0 1 . 0 0 1 0 / 2 5 3 0 . 9 0 0 0 2 6 0 1 . 1 1 0 0 / 2 6 2 1 . 0 0 0 0 2 7 0 1 . 1 1 0 0 / 2 7 0 6 . 0 0 0 0 2 7 0 8 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 7 1 2 . 1 0 0 0 / 2 7 1 6 . 0 0 0 0 2 8 0 1 . 1 0 0 0 / 2 8 5 1 . 0 0 0 0 2 9 0 1 . 1 0 1 9 1 0 9 9 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 2 4 1 9 2 4 2 9 2 9 1 2 2 9 1 9 2 9 9 9 2 9 0 2 . 1 1 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 1 0 ) 4 8 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 3 2 . - e m e m 1 0 ) e m e m e m e m e x e m p t e m 1 0 ) e m 1 0 ) e m 3 8 ) 4 0 ) 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 4 2 ) e x e m p t e m e m 3 6 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e m e x e m p t e m e m 3 7 ) e x e m p t e m 1 7 0 : - e m e x e m p t e m 3 9 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 1 ) 4 3 ) e m e x e m p t 1 0 ) e m e x e m p t 2 0 . - - e m e m e x e m p t 1 0 ) 6 . 4 0 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 6 . 4 0 1 0 ) 1 0 ) 4 6 ) 3 . 5 0 1 0 ) 4 6 ) 6 . - - 1 0 ) 4 6 ) 8 . - - 1 0 ) 4 6 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) e m e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e m e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 7 ) 4 7 ) 4 7 ) 4 7 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i f N o d u t a r i f 2 9 0 2 . 3 0 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 / 5 0 0 0 6 0 9 0 7 0 9 0 9 0 9 0 2 9 0 3 . 1 1 0 0 / 2 9 0 4 . 9 0 0 0 2 9 0 5 . 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 0 0 1 4 9 0 1 5 9 0 1690/ 1 7 0 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 9 9 0 / 4 2 0 0 4 3 0 0 4 4 0 0 / 5 0 0 0 2 9 0 6 . 1 1 0 0 / 2 9 0 8 . 9 0 9 0 2 9 0 9 . 1 1 0 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 1 0 0 4 2 9 0 4 3 9 0 2 9 0 9 . 4 4 9 0 4 9 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 2 9 1 0 . 1 0 0 0 / 2 9 4 2 . 0 0 0 0 3 0 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 6 . 6 0 0 0 3 1 0 1 . 0 0 0 0 / 3 1 0 5 . 9 0 0 0 3 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 2 1 5 . 9 0 0 0 3 3 0 1 . 1 1 0 0 / 3 3 0 7 . 9 0 9 0 3 4 0 1 . 1 1 0 0 / 3 4 0 7 . 0 0 0 0 3 5 0 1 . 9 0 0 0 3 5 0 2 . 1 0 0 0 9 0 0 0 3 5 0 3 . 0 0 0 0 / 3 5 0 4 . 0 0 0 0 3 5 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 5 0 6 . 1 0 0 0 / 3 5 0 7 . 9 0 0 0 3 6 0 1 . 0 0 0 0 / 3 6 0 6 . 9 0 9 0 3 7 0 1 . 1 0 0 0 / 3 7 0 5 . 9 0 0 0 3 7 0 6 . 1 0 1 0 9 0 1 0 3 7 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 3 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 8 1 1 . 2 9 0 0 3 8 1 1 . 9 0 9 0 / 3 8 1 3 . 0 0 0 0 3 8 1 4 . 0 0 9 0 / 3 8 1 6 . 0 0 0 0 3 8 1 7 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 8 1 8 . 0 0 0 0 / 3 8 2 3 . 9 0 2 0 3 8 2 3 . 9 0 9 0 3 9 0 1 . 1 0 0 0 / 3 9 2 6 . 9 0 0 0 4 0 0 1 . 1 0 0 0 / 4 0 1 7 . 0 0 9 0 4 1 0 1 . 1 0 0 0 / 4 1 1 1 . 0 0 0 0 4 2 0 1 . 0 0 0 0 / 4 2 0 6 . 9 0 0 0 4 3 0 1 . 1 0 0 0 / 4 3 0 4 . 0 0 0 0 4 4 0 1 . 1 0 1 0 / 4 4 2 1 . 9 0 0 0 4 5 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 9 0 4 5 0 2 . 0 0 0 0 / 4 5 0 4 . 9 0 0 0 4 6 0 1 . 1 0 0 0 / 4 6 0 2 . 9 0 0 0 4 7 0 1 . 0 0 0 0 / 4 7 0 7 . 9 0 0 0 4 8 0 1 . 0 0 0 0 / 4 8 2 3 . 9 0 9 0 4 9 0 1 . 1 0 0 0 / 4 9 1 1 . 9 9 0 0 5 0 0 1 . 0 0 0 0 / 5 0 0 7 . 9 0 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 2 ) 4 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 9 ) e x e m p t 4 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t . e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 2 6 4O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 T a u x T a u xT a u x N o d u t a r i f N o d u t a r i fN o d u t a r i f C E A E L E C E A E L EC E A E L E 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 5 1 1 3 . 0 0 0 0 5 2 0 1 . 0 0 1 0 / 5 2 1 2 . 2 5 0 0 5 3 0 1 . 1 0 0 0 / 5 3 0 2 . 9 0 0 0 5 3 0 3 . 1 0 0 0 / 5 3 1 1 . 0 0 0 0 5 4 0 1 . 1 0 0 0 / 5 4 0 8 . 3 4 0 0 5 5 0 1 . 1 0 0 0 / 5 5 1 6 . 9 4 0 0 5 6 0 1 . 1 0 0 0 / 5 6 0 9 . 0 0 0 0 5 7 0 1 . 1 0 0 0 / 5 7 0 5 . 0 0 0 0 5 8 0 1 . 1 0 0 0 / 5 8 1 1 . 0 0 0 0 5 9 0 1 . 1 0 0 0 / 5 9 1 1 . 9 0 0 0 6 0 0 1 . 1 0 0 0 / 6 0 0 2 . 9 9 0 0 6 1 0 1 . 1 0 0 0 / 6 1 1 7 . 9 0 9 0 6 2 0 1 . 1 1 0 0 / 6 2 1 7 . 9 0 9 0 6 3 0 1 . 1 0 1 0 / 6 3 1 0 . 9 0 0 0 6 4 0 1 . 1 0 0 0 / 6 4 0 6 . 9 9 9 0 6 5 0 1 . 0 0 0 0 / 6 5 0 7 . 0 0 0 0 6 6 0 1 . 1 0 0 0 / 6 6 0 3 . 9 0 0 0 6 7 0 1 . 0 0 0 0 / 6 7 0 4 . 9 0 0 0 6 8 0 1 . 0 0 0 0 / 6 8 1 5 . 9 9 0 0 6 9 0 1 . 0 0 0 0 / 6 9 1 4 . 9 0 9 9 7 0 0 1 . 0 0 0 0 / 7 0 2 0 . 0 0 0 0 7 1 0 1 . 1 0 0 0 / 7 1 1 8 . 9 0 3 0 7 2 0 1 . 1 0 0 0 / 7 2 2 9 . 9 0 2 2 7 3 0 1 . 1 0 0 0 / 7 3 2 6 . 9 0 3 4 7 4 0 1 . 1 0 0 0 / 7 4 1 9 . 9 9 2 9 7 5 0 1 . 1 0 0 0 / 7 5 0 8 . 0 0 2 0 7 6 0 1 . 1 0 0 0 / 7 6 1 6 . 9 0 9 0 7 8 0 1 . 1 0 0 0 / 7 8 0 6 . 0 0 2 0 7 9 0 1 . 1 1 0 0 / 7 9 0 7 . 9 0 2 0 8 0 0 1 . 1 0 0 0 / 8 0 0 7 . 0 0 2 0 8 1 0 1 . 1 0 0 0 / 8 1 1 3 . 0 0 9 0 8 2 0 1 . 1 0 0 0 / 8 2 1 5 . 9 9 0 0 8 3 0 1 . 1 0 0 0 / 8 3 1 1 . 9 0 0 0 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 0 6 . 9 0 2 0 8 4 0 7 . 1 0 0 0 / 3 2 0 0 3 3 1 0 3 3 2 0 / 3 3 9 0 3 4 1 0 3 4 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 8 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 9 . 1 0 0 0 / 9 1 1 1 9 1 1 2 9 1 1 3 / 9 9 1 1 9 9 1 2 8 4 0 9 . 9 9 1 3 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 8 5 0 1 . 1 0 1 0 / 8 5 4 8 . 0 0 3 0 8 6 0 1 . 1 0 0 0 / 8 6 0 9 . 0 0 0 0 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 8 7 0 2 . 1 0 2 0 9 0 2 0 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 3 1 0 2 3 2 0 2 3 3 0 2 4 1 0 2 4 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 5 3 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 : - 8 1 . - - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 5 3 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t • e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 2 2 6 5O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 2 2 6 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 5 7 ) e x e m p t 5 8 ) 5 7 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 6 0 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i f N o d u t a r i f F r . p a r F r . p a r F r . p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t 8 7 0 3 . 3 1 0 0 / 3 2 1 0 3 2 2 0 3 2 3 0 3 3 1 0 3 3 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 2 1 3 0 / 2 3 0 0 3 1 3 0 / 3 2 0 0 9 0 3 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 6 . 0 0 1 0 0 0 2 2 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 4 1 0 0 4 4 / 0 0 5 9 8 7 0 7 . 9 0 1 0 9 0 9 0 8 7 0 8 . 1 0 0 0 2 1 0 0 / 2 9 1 0 2 9 9 0 3 1 0 0 3 9 1 0 3 9 9 0 4 0 1 0 / 4 0 8 0 4 0 9 0 5 0 1 0 / 5 0 8 0 5 0 9 0 6 0 1 0 6 0 9 0 7 0 1 0 / 7 0 8 0 7 0 9 0 8 0 0 0 / 9 2 9 1 9 2 9 9 9 3 1 0 9 3 9 0 9 4 1 0 8 7 0 8 . 9 4 9 0 9 9 1 0 / 9 9 9 2 9 9 9 9 8 7 0 9 . 1 1 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / 8 8 0 5 . 2 0 0 0 8 9 0 1 . 1 0 0 0 / 8 9 0 8 . 0 0 0 0 9 0 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 3 3 . 0 0 0 0 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 9 1 1 4 . 9 0 0 0 9 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 2 0 9 . 9 9 0 0 9 3 0 1 . 0 0 0 0 / 9 3 0 7 . 0 0 0 0 9 4 0 1 . 1 0 1 0 / 9 4 0 6 . 0 0 9 0 9 5 0 1 . 0 0 0 0 / 9 5 0 8 . 0 0 0 0 9 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 6 1 8 . 0 0 9 0 9 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 5 9 ) 5 9 ) e x e m p t e x e m p t 6 1 ) 6 1 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 7 ) 5 7 ) e x e m p t 5 8 ) 5 7 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 6 0 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p tO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 N o t e s d e b a s d e p a g e 1 ) e x 0 1 0 6 . 0 0 9 0 : a n i m a u x à f o u r r u r e e x e m p t 2 ) e x 0 2 0 3 . 1 1 0 0 , : e n d e m i - c a r c a s s e s e x e m p t 0 2 0 3 . 2 1 0 0 3 ) e x 0 2 0 8 . 9 0 0 0 : v i a n d e d e b a l e i n e e x e m p t 4 ) e x 0 3 0 1 . 1 0 0 0 , : p o i s s o n s d e m e r e x e m p t e x 0 3 0 2 . 1 9 0 0 , e x 0 3 0 3 . 2 9 0 0 5 ) e x 0 3 0 2 . 7 0 0 0 , : d e p o i s s o n s d e m e r e x e m p t e x 0 3 0 3 . 8 0 0 0 6 ) e x 0 3 0 5 . 2 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r , a n g u i l l e s e t s a u m o n s e x e m p t 7 ) e x 0 3 0 5 . 3 0 1 0 , : d ' a n g u i l l e s e t d e s a u m o n e x e m p t 4 9 1 0 , 5 9 1 0 , 6 9 1 0 8 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 9 ) ( . . . ) 1 0 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 0 5 0 1 . 0 0 0 0 = F r . 6 0 . - - 0 5 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . 1 2 . - - 0 5 0 3 . 0 0 1 0 = F r . - . 6 0 , 0 5 0 3 . 0 0 2 0 = F r . 2 7 . - - , 0 5 0 3 . 0 0 9 0 = F r . 4 8 . - - 0 5 0 5 . 1 0 1 0 = F r . 1 . 8 0 , 0 5 0 5 . 1 0 9 0 , 9 0 9 0 = F r . 3 0 . - - , 0 5 0 5 . 9 0 1 0 = F r . - . 0 6 0 5 0 6 9 0 0 0 = F r . - . 0 6 0 5 0 7 . 1 0 0 0 = F r . 3 . - - , 0 5 0 7 . 9 0 0 0 = F r . - . 1 8 0 5 0 8 . 0 0 1 0 = F r . - . 1 8 , 0 5 0 8 . 0 0 9 0 = F r . 6 . - - 0 5 0 9 . 0 0 0 0 = F r . 1 2 . - - 0 5 1 0 . 0 0 0 0 = F r . - . 9 0 1 3 0 1 . 1 0 0 0 = F r . - . 6 0 , 1 3 0 1 . 9 0 1 0 = F r . 1 2 . - - , 1 3 0 1 . 9 0 9 0 = F r . 1 . 2 0 1 3 0 2 . 1 1 0 0 = F r . 1 2 . - - , 1 3 0 2 . 1 2 0 0 = F r . 9 . - - , 1 3 0 2 . 1 3 0 0 = F r . 4 . 8 0 , 1 3 0 2 . 1 4 0 0 / 1 9 0 0 = F r . 2 . 4 0 , 1 3 0 2 . 2 0 9 0 = F r . 3 . - - 1 4 0 1 . 1 0 0 0 = F r . - . 3 0 , 1 4 0 1 . 2 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . - . 6 0 1 4 0 2 . 1 0 0 0 = F r . 3 . - - , 1 4 0 2 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 = F r . - . 2 2 1 4 0 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . - . 1 5 1 4 0 4 . 1 0 0 0 = F r . - . 1 2 , 1 4 0 4 . 9 0 0 0 = F r . - . 1 5 1 5 0 5 . 1 0 0 0 = F r . - . 6 0 , 1 5 0 5 . 9 0 0 0 = F r . 6 . - - e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 : h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s , e t h u i l e d ' o s à u s a g e s t e c h n i q u e s F r . 9 . - - 1 5 1 8 . 0 0 9 1 = F r . 3 . - - 1 5 1 9 . 1 1 0 0 = F r . 3 . - - , 1 5 1 9 . 1 2 0 0 = F r . - . 3 0 , 1 5 1 9 . 1 9 1 0 = F r . 3 . - - , 1 5 1 9 . 1 9 9 0 / 2 0 0 0 = F r . - . 3 0 1 5 2 0 . 1 0 0 0 = F r . - . 6 0 , 1 5 2 0 . 9 0 0 0 = F r . 4 . 2 0 1 5 2 1 . 1 0 9 1 = F r . - . 4 5 , 1 5 2 1 . 1 0 9 2 = F r . 3 . - - , 1 5 2 1 . 9 0 1 0 = F r . - . 9 0 , 1 5 2 1 . 9 0 2 0 = F r . 5 . 4 0 1 5 2 2 . 0 0 0 0 = F r . - . 6 0 1 7 0 4 . 9 0 3 2 = F r . 9 . - - 1 8 0 3 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 = F r . 2 4 . - - 1 8 0 4 . 0 0 0 0 = F r . 1 . 5 0 1 8 0 5 . 0 0 0 0 = F r . 1 6 . 8 0 1 8 0 6 . 2 0 1 1 / 2 0 1 9 = F r . - . 6 0 + e m 1 9 0 1 . 9 0 6 1 = F r . - . 8 1 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 2 = F r . 1 . 8 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 3 = F r . 1 5 . - - + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 4 = F r . 2 2 . 2 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 5 = F r . 1 8 . 6 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 6 = F r . 2 4 . 6 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 7 = F r . - . 6 0 i - e m e x 2 0 0 2 . 9 0 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é - c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o - s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u 2 2 6 7O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 d ' a s s a i s o n n e m e n t ; p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s F r . 7 . - - 2 1 0 1 . 1 0 1 0 = F r . 2 2 4 . - - , 2 1 0 1 . 2 0 1 0 = F r . 1 6 2 . - - 2 1 0 2 . 3 0 0 0 = F r . 9 . 6 0 2 1 0 3 . 3 0 1 0 = F r . 3 . - - , 2 1 0 3 . 3 0 9 0 = F r . 2 7 . - - e x 2 1 0 4 . 2 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x c o n - t e n a n t d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s F r . 3 0 . - - 2 1 0 6 . 9 0 1 0 = F r . 9 0 . - - 2 2 0 1 . 1 0 0 0 = F r . 1 . 8 0 2 2 0 2 . 1 0 0 0 , 9 0 9 0 = F r . 3 . 8 4 e x 2 2 0 2 . 9 0 1 2 : j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 1 9 . 6 0 e x 2 2 0 2 . 9 0 1 3 : j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 4 4 . 8 0 2 2 0 3 . 0 0 1 0 = F r . 3 . 8 4 , 2 2 0 3 . 0 0 2 0 = F r . 2 . 3 4 2 2 0 3 . 0 0 3 1 = F r . 3 . 8 4 , 2 2 0 3 . 0 0 3 9 = F r . 5 . 0 4 2 2 0 7 . 1 0 0 0 = F r . 3 0 . - - , 2 2 0 7 . 2 0 0 0 = F r . - . 6 0 2 2 0 8 . 1 0 0 0 = F r . 6 0 . - - , 2 2 0 8 . 2 0 1 1 = F r . 1 6 . 8 0 2 2 0 8 . 2 0 2 1 = F r . 3 0 . - - , 2 2 0 8 . 5 0 1 9 = F r . 3 6 . - - 2 2 0 8 . 5 0 2 9 = F r . 4 8 . - - 2 4 0 2 . 1 0 0 0 = F r . 1 0 2 0 . - - , 2 4 0 2 . 2 0 1 0 = F r . 1 0 5 0 . - - , 2 4 0 2 . 2 0 2 0 = F r . 5 2 5 . - - , 2 4 0 2 . 9 0 0 0 = F r . 1 0 2 0 . - - 2 4 0 3 . 1 0 0 0 = F r . 3 9 0 . - - , 2 4 0 3 . 9 1 0 0 = F r . 7 2 . - - , 2 4 0 3 . 9 9 1 0 = F r . 7 8 0 . - - , 2 4 0 3 . 9 9 2 0 = F r . 9 0 . - - , 2 4 0 3 . 9 9 3 0 = F r . - . 0 3 1 1 ) e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 : d é c h e t s d e p o i s s o n s a i n s i q u e l a i t a n c e s e t o e u f s d e p o i s s o n s , s a l é s e x e m p t 1 2 ) e x 0 5 1 1 . 9 9 0 0 : s a n g e n p o u d r e , i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t 1 3 ) i m p o r t é s d u t e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s 1 4 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 1 0 : a u l x o u t o m a t e s , n o n m é l a n g é e x e m p t 1 5 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 9 0 : a u l x n o n m é l a n g é s e x e m p t 1 6 ) e x 0 8 0 2 . 9 0 0 0 : p i g n o n s e x e m p t 1 7 ) e x 1 2 0 9 . 1 1 0 0 / : p o u r l ' e n s e m e n c e m e n t ( a v e c d é s i g n a t i o n d e 1 9 0 0 , l ' e m p l o i d a n s l a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n ) e x e m p t 3 0 0 0 / 9 1 0 0 1 8 ) e x 1 2 0 9 . 9 9 0 0 : g r a i n e s d e c o n i f è r e s ; a u t r e s g r a i n e s d e c e n u m é r o , d e s t i n é e s à l ' e n s e m e n c e m e n t ( a v e c d é s i g n a t i o n d e l ' e m p l o i d a n s l a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n ) e x e m p t 1 9 ) e x 1 2 1 1 . 9 0 1 0 / : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d u 9 0 9 0 b a s i l i c , d e l a b o u r r a c h e , d u r o m a r i n e t d e l a s a u g e e x e m p t 2 0 ) e x 1 2 1 2 . 9 9 9 0 : r a c i n e s d e c h i c o r é e , f r a î c h e s e x e m p t 2 1 ) e x 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / : - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , m o d i f i é s c h i m i q u e m e n t e x e m p t 3 9 0 0 - a u t r e s , d u P o r t u g a l : 1 3 0 2 . 3 1 0 0 = F r . 1 2 . - - , 1 3 0 2 . 3 2 1 0 = F r . - . 6 0 , 1 3 0 2 . 3 2 9 0 = F r . 4 . 8 0 , 1 3 0 2 . 3 9 0 0 = F r . 6 . - - 2 2 ) e x 1 5 0 1 . 0 0 1 0 / : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 1 5 0 2 . 0 0 0 0 2 3 ) e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 : h u i l e d e f o i e d e m o r u e m é d i c i n a l e e x e m p t 2 4 ) e x 1 5 0 4 . 2 0 0 0 / : n o n d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e x e m p t 3 0 0 0 , e x 1 5 1 8 . 0 0 1 0 2 5 ) e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 : h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s e t h u i l e d ' o s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 2 2 6 8O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 2 6 ) e x 2 0 0 8 . 2 0 0 0 : 2 7 ) 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : 2 8 ) 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : 2 9 ) e x 2 2 0 2 . 9 0 1 3 : h u i l e s e x t r a i t e s d e s r é s i d u s d ' o l i v e s à l ' a i d e d e p r o - d u i t s c h i m i q u e s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t p r o v e n a n t e x c l u s i v e m e n t d e poissons o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s , a i n s i q u ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e o p a l ) e x e m p t h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e o p a l ) a i n s i q u ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t - l i n o x y n e e x e m p t - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 2 4 . - - a y a n t l e c a r a c t è r e d e c i r e e x e m p t e x t r a i t s d e v i a n d e d e b a l e i n e , e x t r a i t s e t j u s d e c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i - q u e s , j u s d e p o i s s o n s e x e m p t m a l t o s e , c h i m i q u e m e n t p u r e x e m p t - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s e m - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 6 . - - + e m - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s e m - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 1 2 . - - + e m p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é - c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n - n e m e n t ; p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s e x e m p t a n a n a s , e n b o i t e s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é e s e x e m p t - c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 3 0 . - - a u t r e s : - e n t i è r e o u e n m o r c e a u x : - e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . - . 9 6 - e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s p a y s F r . 1 . 6 0 - a u t r e s F r . 2 9 . - - - c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s e x e m p t - a u t r e s : - e n t i e r s o u e n m o r c e a u x e x e m p t - a u t r e s F r . 2 9 . - - l e v u r e s n a t u r e l l e s , m o r t e s F r . 4 . - - - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 6 . - - p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x c o n - t e n a n t d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s e x e m p t c o n t e n a n t d u c a c a o F r . 4 7 . 5 0 - a u t r e F r . 1 0 0 . - - - c o n t e n a n t d u c a c a o • F r . 4 7 . 5 0 - a u t r e : - c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s F r . 1 0 0 . - - - n e c o n t e n a n t p a s d e m a t i è r e s g r a s s e s F r . 10.-- j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , ainsi q u e l e s j u s d e c a s s i s d i - l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 4 . - - j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i - 2 6 ) e x 1 5 1 0 . 0 0 0 0 : 2 7 ) e x 1 5 1 6 . 1 0 0 0 : 2 8 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : 2 9 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : 3 0 ) 1 5 1 8 . 0 0 9 9 : 3 1 ) e x 1 5 1 9 . 3 0 0 0 : 3 2 ) e x 1 6 0 3 . 0 0 0 0 : 3 3 ) e x 1 7 0 2 . 9 0 1 0 : 3 4 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / : 2082, 9 0 8 1 / 9 0 8 2 3 5 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / : 2 0 9 2 , 9 0 9 1 / 9 0 9 2 3 6 ) e x 2 0 0 2 . 9 0 1 0 : 3 7 ) 2 1 0 2 . 2 0 0 0 : 3 8 ) e x 2 1 0 4 . 2 0 0 0 : 3 9 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : 4 0 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : 4 1 ) e x 2 2 0 2 . 9 0 1 2 : 2 2 6 9O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 t u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 7 . - - 4 6 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / : l a b i è r e d e c e s n u m é r o s e s t p a s s i b l e , e n p l u s d e s 0 0 3 9 d r o i t s d ' e n t r é e , d ' u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e 3 f r . 3 0 p a r h l . 4 7 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / : d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t d e : p a r h l 0 0 3 9 - p l u s d e 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e f o r t e ) F r . 1 8 . 6 5 - p l u s d e 1 2 j u s q u ' à 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e s p é c i a l e ) F r . 1 7 . 7 5 - 1 2 % e n p o i d s o u m o i n s ( b i è r e n o r m a l e ) F r . 1 7 . 1 0 N B . L e s t a u x i n d i q u é s c o m p r e n n e n t l e d r o i t d e d o u a n e , l e d r o i t s u p p l é m e n t a i r e e t l ' i m p à t s u r l a b i è r e ( m a i s n o n l e d r o i t d e s t a t i s t i q u e ) . S i l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u g e n r e d e b i è r e e t à l a t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t f o n t d é f a u t , l e d é d o u a n e m e n t a l i e u a u t a u x d e 1 8 f r . 6 5 p a r h l 4 8 ) e x 2 2 0 8 . 9 0 9 0 : l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u c r é e s , . m ê m e a r o m a t i s é e s : s u c r é e s o u c o n t e n a n t d e s o e u f s F r . 4 5 . - - 4 9 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : c o l l e s d e c a s é i n e : - e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 9 . - - - e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s p a y s C E F r . 1 5 . - - 5 0 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : c o l l e s d e c a s é i n e : e x e m p t 5 1 ) e x 3 5 0 2 . 9 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e l a l a c t o - a l b u m i n e e x e m p t 5 2 ) 3 5 0 5 . 1 0 0 0 : - a m i d o n s e s t é r i f i é s o u é t h é r i f i é s e x e m p t - a u t r e s F r . 4 . 8 0 5 3 ) e x 8 4 0 7 . 3 3 1 0 , : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s 3 4 1 0 d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 e x e m p t 5 4 ) e x 8 4 0 8 . 2 0 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 e x e m p t 5 5 ) e x 8 4 0 9 . 9 1 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 , e n o u t r e s l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 5 6 ) e x 8 4 0 9 . 9 9 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 , e n o u t r e s l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 5 7 ) e x 8 7 0 7 . 9 0 9 0 , : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s e x 8 7 0 8 . 1 0 0 0 , 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 3 1 0 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 5 8 ) e x 8 7 0 8 . 2 9 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e t , e n o u t r e , p o r t e - b a g a g e s , p o r t e - p l a q u e d ' i m m a t r i - c u l a t i o n e t p o r t e - s k i s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 5 9 ) e x 8 7 0 8 . 3 9 9 0 , : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 6 0 9 0 , 9 2 9 9 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 9 3 9 0 , 9 4 9 0 2 2 7 0O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 6 0 ) e x 8 7 0 8 . 7 0 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t - p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d ' a u t r e s n u m é r o s : - r o u e s f i n i e s ( a v e c o u s a n s p n e u m a - t i q u e s ) , j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , s a n s p e r f e c t i o n n e m e n t d e s u r f a c e e x e m p t - j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , n o n f i n i e s , b r u t e s o u p r é o u v r a g é e s , e n f e r e x e m p t 6 1 ) e x 8 7 0 8 . 9 9 9 9 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e t , e n o u t r e , l e s c o u v r e - v o l a n t s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 2 2 7 1O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 A n n e x e 2 ( a r t . 2 ) 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 3 2 2 5 2 2 7 2 N o d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o n l ) C E 2 3 5 6 7 N o d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o n 8 4 3 4 4 4 5 4 6 T a u x C E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t T a u x F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t \ )O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a construction d e l o g e m e n t s d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 2 8 , 4 e a l i n é a , e t 2 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) r e l a t i v e à la l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t la c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e s d e r e v e n u 1 L e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s s ' a p p l i q u e n t à des l o g e m e n t s o c c u p é s p a r des p e r s o n n e s d o n t l e r e v e n u i m p o s a b l e s e l o n l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 dé- c e m b r e 1 9 4 0 2 ) s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t n e d é p a s s e p a s 3 8 0 0 0 f r a n c s , l o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e des p r i x à la c o n s o m m a t i o n a t t e i n t 1 1 0 , 6 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c . 1 9 8 2 ) . 2 P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u d o n t la f o r m a t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e e t q u i e s t à l a c h a r g e d e l a f a m i l l e , la l i m i t e e s t r e l e v é e d e 2 1 0 0 francs, l o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e des p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a t t e i n t 1 1 0 , 6 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c . 1 9 8 2 ) . A r t . 2 L i m i t e s d e f o r t u n e 1 L e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s des l o y e r s s ' a p p l i q u e n t à d e s l o g e m e n t s o c c u p é s p a r d e s p e r s o n n e s d o n t la f o r t u n e n e d é p a s s e p a s 1 1 3 0 0 0 f r a n c s l o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a t t e i n t 1 1 0 , 6 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c . 1 9 8 2 ) . 2 L o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e des p r i x à la c o n s o m m a t i o n a t t e i n t 1 1 0 , 6 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c . 1 9 8 2 ) , la l i m i t e e s t r e l e v é e d e 1 3 5 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u d o n t la f o r m a t i o n n ' e s t pas a c h e v é e , e t p o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e à l a c h a r g e d e l a f a m i l l e , à l ' e x c e p t i o n des c o n j o i n t s . 3 S i l a f o r t u n e d e p e r s o n n e s â g é e s , d ' i n v a l i d e s o u d e p e r s o n n e s e x i g e a n t d e s s o i n s d é p a s s e 1 1 3 0 0 0 f r a n c s , 1 / 2 0 C d e l ' e x c é d e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e r e v e n u . R S 8 4 3 . 1 2 3 . 3 � 1 R S 8 4 3 . 1 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 1 9 8 9 — 6 8 3 2 2 7 3L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e R O 1 9 8 9 p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r t L ' o r d o n n a n c e d u l e ` n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u x l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 . 2 0 o c t o b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 2 3 5 0 R O 1 9 8 5 1 8 5 0 , 1 9 8 7 4 6 5 2 2 7 4O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s dérogations a u r é g i m e d u p e r m i s p o u r l'importation d e v i a n d e e t d e p r o d u i t s c a r n é s , d e s a u c i s s e s e t d e s a u c i s s o n s d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 2 2 , 6 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 1 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e ; v u l e s a r t i c l e s 5 , l e i a l i n é a , 1 3 e t 1 6 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 6 6 2 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l e p l a c e m e n t d e m o u t o n s e t d e c h è v r e s d e b o u c h e r i e , a i n s i q u e d e la v i a n d e d e c e s a n i m a u x ; v u l ' a r t i c l e 2 8 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 dé- c e m b r e 1 9 5 3 3 ) ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I m p o r t a t i o n s a n s p e r m i s p a r d e s p a r t i c u l i e r s e n f a v e u r d ' a u t r e s p a r t i c u l i e r s 1 L e s l i m i t e s d e f r a n c h i s e s u i v a n t e s s o n t v a l a b l e s p o u r l e s i m p o r t a t i o n s d e v i a n d e , d e p r o d u i t s c a r n é s , d e s a u c i s s e s e t d e s a u c i s s o n s , qui s o n t a s s u j e t t i e s a u r é g i m e d u p e r m i s e n v e r t u des o r d o n n a n c e s p r é c i t é e s : 2 , 5 k g b r u t d e v i a n d e , d e p r o d u i t s c a r n é s , d e s a u c i s s e s e t d e s a u c i s s o n s , d o n t a u p l u s 0 , 5 k g b r u t d e v i a n d e des a n i m a u x d e s e s p è c e s c h e v a l i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e , des n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 0 2 0 1 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 , 0 2 0 2 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 0 2 0 3 . 1 2 0 0 / 1 9 0 0 e t e x 0 2 0 3 . 2 2 0 0 / 2 9 0 0 , 0 2 0 4 . 2 2 0 0 / 2 3 0 0 e t 0 2 0 4 . 4 2 0 0 / 5 0 0 0 , e x 0 2 0 5 . 0 0 0 0 , 0 2 0 6 . 1 0 0 0 / 2 9 0 0 , e x 0 2 0 6 . 3 0 0 0 / 9 0 0 0 e t e x 0 2 0 9 . 0 0 0 0 , 1 , 0 k g b r u t d e p r o d u i t s à b a s e d e v i a n d e des a n i m a u x des e s p è c e s c h e v a l i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e , d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r e x 0 2 1 0 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 , 0 2 1 0 . 2 0 0 0 , e x 0 2 1 0 . 9 0 1 0 / 9 0 9 0 e t e x 1 6 0 2 . 4 1 1 0 / 9 0 0 0 , 1 , 0 k g b r u t d e s a u c i s s e s e t d e s a u c i s s o n s des n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r e x 1 6 0 1 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 . 2 P o u r l e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s des n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 1 , 1 9 0 4 , 1 9 0 5 , 2 0 0 1 / 2 0 0 5 e t 2 1 0 6 , d o n t l a t e n e u r e n v i a n d e d é p a s s e 1 0 p o u r c e n t d u p o i d s , l a q u a n t i t é f r a n c h e e s t d e 2 , 5 k g b r u t . 3 P o u r a u t a n t q u ' i l n ' e s t p a s i m p o r t é d e v i a n d e n i d e p r o d u i t s c a r n é s , d e s a u c i s s e s n i d e s a u c i s s o n s a u t r e s q u e ceux q u i s o n t m e n t i o n n é s a u l e r a l i n é a , i l e s t a u t o r i s é R S 9 1 6 . 3 4 1 . 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 4 1 ; R O 1 9 8 9 5 8 8 2 ) R S 9 1 6 . 3 4 2 ; R O 1 9 8 9 5 8 8 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 9 — 6 8 4 2 2 7 5P e r m i s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e R O 1 9 8 9 e t d e p r o d u i t s c a r n é s , d e s a u c i s s e s e t d e s a u c i s s o n s d ' i m p o r t e r , s a n s p e r m i s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e , u n e p i è c e d e v o l a i l l e d e b a s s e - c o u r a b a t t u e d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 0 2 0 7 . 1 0 0 0 / 2 3 0 0 . 4 Les q u a n t i t é s f r a n c h e s s o n t v a l a b l e s , p a r e n v o i , u n e f o i s p a r j o u r a u p l u s , p o u r u n s e u l e t m ê m e b é n é f i c i a i r e o u p o u r c h a q u e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e d a n s l e c a d r e d u t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t d e f r o n t i è r e . J u s q u ' à la l i m i t e d e f r a n c h i s e e t p a r j o u r , u n e s e u l e i m p o r t a t i o n e s t a d m i s e s a n s p e r m i s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e s i e l l e e s t d e s t i n é e à l ' u s a g e p e r s o n n e l . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a i 1 9 7 5 1 ) i n s t i t u a n t des d é r o g a t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e e t d e p r o d u i t s c a r n é s e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 2 3 0 1 l R O 1 9 7 5 9 2 5 , 1 9 8 7 2 6 2 0 2 2 7 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s huiles e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; a l . 2 6 1 s 2 b i s S i l e s g r a i n e s o u l e s f r u i t s o l é a g i n e u x i m p o r t é s n e s e r v e n t p a r la s u i t e q u ' à l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e s c o m e s t i b l e s p r e s s é e s à f r o i d e t livrées à l a c o n s o m m a t i o n s a n s r a f f i n a g e e t / o u d é s o d o r i s a t i o n u l t é r i e u r s , l e s h u i l e r i e s s o n t t e n u e s d ' a p p o r t e r l a p r e u v e d u r e n d e m e n t s u p p l é m e n t a i r e d û à c e t t e t r a n s f o r m a t i o n . L e s q u a n t i t é s v e n d u e s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s c h a q u e t r i m e s t r e à l ' O F I D A . Les s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t é g a l e m e n t p e r ç u s s u r c e r e n d e m e n t s u p p l é m e n t a i r e . L e s t a u x v a l a b l e s a u m o m e n t d u d é d o u a n e m e n t s o n t a p p l i c a b l e s . A n n e x e L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r » R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 1 9 8 9 — 6 5 4 2 2 7 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e C h i f f r e I I 2 2 7 8 e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 1 2 0 2 . e x 1 0 0 0 e x 2 0 0 0 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 F r . 2 8 . 9 0 3 7 . 8 0 6 8 . 1 0 7 9 . 5 0 8 8 . 5 0 9 6 . 3 5 1 2 0 . 3 0 1 2 9 . 2 0 7 7 . 2 0 8 7 . 4 5 % 2 2 0 0 1 , 4 1 , 4 2 2 0 0 8 2 7 8 5 5 5 0 5 5 , 5 5 2 4 1 3 7 5 1 4 6 , 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e R e n d e m e n t p a r 1 0 0 k g n e t d e m a t i è r e b r u t e e n h u i l e / g r a i s s e r a f f i n é e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n ée n t o u r - t e a u x d ' e x - t r a c - t i o n / d e p r e s - s i o n % I I G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s : — f è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s - s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x - t r a c t i o n a r a c h i d e s , n o n grillées n i a u t r e m e n t cuites, m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s : — e n c o q u e : — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n — c o p r a h . ' — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x - t r a c t i o n 1 3 1 7 3 0 3 5 3 9 , 5 5 4 3 5 4 5 8 — g r a i n e s d e t o u r n e s o l : — non d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 4 3 8 , 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r R e n d e m e n t p a r 1 0 0 k g n e t d e m a t i è r e b r u t e e n h u i l e / g r a i s s e r a f f i n é e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n ée n t o u r - t e a u x d ' e x - t r a c - t i o n / d e p r e s - s i o n D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e F r . — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 9 0 . 8 5 1 0 2 . 2 5 4 0 4 5 5 5 5 0 0 0 2 2 7 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 9 C h i f f r e I I I 2 2 8 0 R e n d e - m e n t r e s p . t e n e u r e n h u i l e / g r a i s s e p a r 1 0 0 k g n e t d e m a r c h a n - d i s e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e F r . I I I H u i l e s v é g é t a l e s f o r e s p o u r l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e a i n s i q u e l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t produits s e m i - f i n i s s e r v a n t à l e u r f a b r i c a - t i o n , f l u i d e s o u c o n c r e t s : H u i l e d ' o l i v e e t s e s fractions, m ê m e r a f f i - n é e s , m a i s non c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s : - h u i l e v i e r g e , o b t e n u e e x c l u - s i v e m e n t p a r p r e s s a g e , h u i l e d ' o l i v e à l ' é t a t n a t u r e l , n ' a y a n t s u b i a u c u n a u t r e t r a i t e m e n t , d a n s d e s r é c i - p i e n t s q u e l c o n q u e s - a u t r e h u i l e d ' o l i v e , r a f f i n é e , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' a - c i d e s g r a s ( e x p r i m é e e n a c i d e o l é i q u e ) n ' e x c é d a n t p a s 0 , 3 % , a i n s i q u e d e s f r a c - t i o n s e t m é l a n g e s d e s n o s 1 5 0 9 . 1 0 0 0 e t 9 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r , d a n s d e s r é c i p i e n t s q u e l c o n q u e s 1 5 0 9 . e x 1 0 0 0 e x 9 0 0 0 1 0 0 1 0 0 1 2 1 2 2 0 4 . 9 0 1 ) 2 0 4 . 9 0 1 ) 1 ) P o u r l e s h u i l e s d ' o l i v e i m p o r t é e s s o u s f o r m e d e m a r c h a n d i s e s e m b a l l é e s p r ê t e s à l ' e m p l o i , d e s t i n é e s à l a v e n t e a u d é t a i l , e t q u i p r é s e n t e n t , p r e u v e à l ' a p p u i , u n e t a r e d e p l u s d e 1 2 % , l ' i m p o r t a t e u r p e u t d e m a n d e r u l t é r i e u r e m e n t , p a r l a v o i e d u r e m b o u r s e - m e n t , l e p r é l è v e m e n t d e s r e d e v a n c e s à l a f r o n t i è r e s u r l e p o i d s e f f e c t i f n e t d e l a m a r c h a n d i s e ( s a n s a u c u n e m b a l l a g e ) e t c e c i a u x t a u x n e t s d e r e d e v a n c e s à l a f r o n t i è r e . L ' i m p o r t a t e u r e s t t e n u d e f o u r n i r d û m e n t l a p r e u v e d u p o i d s e f f e c t i f n e t d e l a m a r c h a n d i s e . L a c o n v e r s i o n d e l i t r e s e n k i l o g r a m m e s s ' e f f e c t u e e n f o n c t i o n d ' u n p o i d s s p é c i f i q u e m o y e n d e 9 2 0 g p a r l i t r e .S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 9 2 2 8 1 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e R e n d e - m e n t r e s p . t e n e u r e n h u i l e / g r a i s s e p a r 1 0 0 k g n e t d e m a r c h a n - d i s e T a r e S u p p l é m e n t d e m o y e n n e p r i x p a r 1 0 0 k g à p r e n d r e d e p o i d s b r u t e n c o n s i - d é d o u a n é d é r a t i o n e x 1 5 1 0 . 0 0 0 0 1 5 1 3 . e x 1 1 0 0 1 5 1 3 . e x 2 1 0 0 — a u t r e s h u i l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , o b t e n u e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d ' o l i v e s , m ê m e r a f f i - n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e - m e n t m o d i f i é e s e t m é l a n g e s d e c e s h u i l e s o u f r a c t i o n s a v e c d e s h u i l e s o u f r a c t i o n s d u n° 1 5 0 9 : — b r u t e s ( p . e x . h u i l e d e g r i - g n o n s d ' o l i v e s , h u i l e e x - t r a i t e d e t o u r t e a u x d ' o l i - v e s p r e s s é s ) p r ê t e s à l a c o n s o m m a t i o n , d a n s d e s r é c i p i e n t s q u e l - c o n q u e s H u i l e d e c o c o ( h u i l e d e c o p r a h ) e t s e s f r a c t i o n s , n o n c h i m i q u e - m e n t m o d i f i é e s : — b r u t e s H u i l e s d e p a l m i s t e o u d e b a - b a s s u e t l e u r s f r a c t i o n s , n o n c h i m i - q u e m e n t m o d i f i é e s : — b r u t e s % F r . 1 2 1 9 0 . 7 5 1 2 2 0 4 . 9 0 ' ) 1 2 1 8 2 . 6 5 1 2 1 8 2 . 6 5 9 0 9 0 % a 9 4 1 0 0 I ) P o u r l e s h u i l e s d ' o l i v e i m p o r t é e s s o u s f o r m e d e m a r c h a n d i s e s e m b a l é e s p r ê t e s à l ' e m p l o i , d e s t i n é e s à l a v e n t e a u d é t a i l , e t q u i p r é s e n t e n t , p r e u v e à l ' a p p u i , u n e t a r e d e p l u s d e 1 2 % , l ' i m p o r t a t e u r p e u t d e m a n d e r u l t é r i e u r e m e n t , p a r l a v o i e d u r e m b o u r s e - m e n t , l e p r é l è v e m e n t d e s r e d e v a n c e s à l a f r o n t i è r e s u r l e p o i d s e f f e c t i f n e t d e l a m a r c h a n d i s e ( s a n s a u c u n e m b a l l a g e ) e t c e c i a u x t a u x n e t s d e r e d e v a n c e s à l a f r o n t i è r e . L ' i m p o r t a t e u r e s t t e n u d e f o u r n i r d û m e n t l a p r e u v e d u p o i d s e f f e c t i f n e t d e l a m a r c h a n d i s e . L a c o n v e r s i o n d e l i t r e s e n k i l o g r a m m e s s ' e f f e c t u e e n f o n c t i o n d ' u n p o i d s s p é c i f i q u e m o y e n d e 9 2 0 g p a r litre.S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 9 C h i f f r e V t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e R e n d e - m e n t r e s p . t e n e u r e n h u i l e / g r a i s s e p a r 1 0 0 k g n e t d e m a r c h a n - d i s e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . V G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : G r a i s s e s d e v o l a i l l e , f o n d u e s , m ê m e s p r e s s é e s o u e x t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v a n t s : - e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i - t e r n e s - d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s . . S t é a r i n e s o l a i r e , h u i l e d e s a i n - d o u x , o l é o s t é a r i n e , o l é o - m a r g a - r i n e e t h u i l e d e s u i f , n o n é m u l - s i o n n é e s , n i m é l a n g é e s n i a u t r e m e n t p r é p a r é e s : - e n fûts m é t a l l i q u e s o u e n c i - t e r n e s - d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s G r a i s s e s e t h u i l e s e t l e u r s f r a c - t i o n s , d e p o i s s o n s o u d e m a m - m i f è r e s m a r i n s , m ê m e r a f f i - n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s : - h u i l e s d e f o i e s d e p o i s s o n s e t l e u r s f r a c t i o n s : - e n fûts m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s - d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s g r a i s s e s e t h u i l e s d e p o i s s o n s e t l e u r s f r a c t i o n s , a u t r e s q u e l e s h u i l e s d e f o i e s : - e n fûts m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s - d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s - g r a i s s e s e t h u i l e s d e mammi- f è r e s m a r i n s e t l e u r s frac- t i o n s : - e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s - d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s e x 1 5 0 1 . 0 0 2 0 e x 1 5 0 3 . 0 0 0 0 1 5 0 4 . e x 1 0 0 0 e x 2 0 0 0 e x 3 0 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 2 4 1 2 4 1 2 4 1 2 4 1 2 4 2 0 4 . 9 0 2 2 0 . 6 5 2 0 4 . 9 0 2 2 0 . 6 5 2 0 4 . 9 0 2 2 0 . 6 5 2 0 4 . 9 0 2 2 0 . 6 5 2 0 4 . 9 0 2 2 0 . 6 5 2 2 8 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 9 % R e n d e - m e n t r e s p . t e n e u r e n h u i l e / g r a i s s e p a r 1 0 0 k g n e t d e m a r c h a n - d i s e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s eN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i - m a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e - m e n t m o d i f i é e s : — e n fûts m é t a l l i q u e s o u e n c i - t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s 1 0 0 1 0 0 e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 F r . 2 0 4 . 9 0 2 2 0 . 6 5 1 2 4 2 2 8 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 9 C h i f f r e V I 2 2 8 4 T e n e u r e n h u i l e / g r a i s s e p a r 1 0 0 k g n e t d e m a r c h a n - d i s e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e V I M a r i a u n e , s i m i l i - s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s a l i m e n t a i r e s p r é - p a r é e s : M a r g a r i n e ; m é l a n g e s o u p r é p a - r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e g r a i s s e s o u d ' h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é - t a l e s o u d e f r a c t i o n s d e d i f f é - r e n t e s g r a i s s e s o u h u i l e s d u p r é - s e n t c h a p i t r e , a u t r e s q u e l e s g r a i s s e s e t h u i l e s a l i m e n t a i r e s e t l e u r s f r a c t i o n s d u n ° 1 5 1 6 : — m a r g a r i n e , à l ' e x c l u s i o n d e l a m a r g a r i n e l i q u i d e 1 ) : — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s — m i n a r i n e , à l ' e x c l u s i o n d e l a m i n a r i n e l i q u i d e z ) : — e n f û t m é t a l l i q u e o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s — a u t r e s p r o d u i t s , s e m b l a b l e s à l a m a r g a r i n e ( é g a l e m e n t à c a l o r i e s r é d u i t e s ) : — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s e x 1 0 0 0 e x 1 0 0 0 e x 1 0 0 0 1 5 1 7 . F r . 1 8 0 . 3 0 1 9 4 . 2 0 9 0 . 1 0 9 7 . 0 5 _ 3 ) _ 3 ) 8 8 8 8 4 4 4 4 _ 3 ) _ 3 ) 1 2 4 1 2 4 1 2 4 1 ) N e t i e n n e n t l i e u d e m a r g a r i n e c o n f o r m é m e n t à c e t e o r d o n n a n c e q u e l e s m a r c h a n d i s e s q u i c o r r e s p o n d e n t à l ' a r t . 1 0 0 d e l ' O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( a u m o i n s 8 3 % d e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e ) . 2 ) N e t i e n n e n t l i e u d e m i n a r i n e c o n f o r m é m e n t à c e t t e o r d o n n a n c e q u e l e s m a r c h a n d i s e s q u i c o r r e s p o n d e n t à l ' a r t . 1 0 4 d e l ' O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( a u m o i n s 3 9 % , a u m a x i m u m 4 1 % d e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e ) . 3 ) L e p r é l è v e m e n t d u s u p p l é m e n t d e p r i x s u r l e s h u i l e s / g r a i s s e s s ' e f f e c t u e , p r e u v e à l ' a p p u i , s u r l a b a s e d e l a t e n e u r e f f e c t i v e e n m a t i è r e g r a s s e .S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 9 3 3 2 2 4 T e n e u r e n h u i l e / g r a i s s e p a r 1 0 0 k g n e t d e m a r c h a n - d i s e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s eN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r F r . — a u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s e t l e u r s f r a c t i o n s : — s a n s m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t : — e n fûts m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s — d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t : — n ' e x c é d a n t p a s 5 % — e n fûts m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i - p i e n t s — e x c é d a n t 5 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 1 0 % — e n fûts m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i - p i e n t s e x c é d a n t 1 0 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 1 5 % — e n fûts m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s — d a n s d ' a u t r e s r é c i - p i e n t s e x 9 0 0 0 1 2 4 1 2 4 1 2 4 1 2 4 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 2 0 4 . 9 0 2 2 0 . 6 5 2 2 6 . 1 5 2 4 1 . 1 5 2 4 7 . 4 0 2 6 1 . 6 0 2 6 8 . 6 5 1 1 2 8 2 . 0 5 1 ) 1 ) L e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t e x c é d a n t 1 5 % r e l è v e n t d e s n u m é r o s 2 1 0 6 . 9 0 8 1 à 2 1 0 6 . 9 0 8 3 d u t a r i f d o u a n i e r . 2 2 8 5C o n v e n t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 c o n t r e l a t o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R S 0 . 1 0 5 ; R O 1 9 8 7 1 3 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 2 ) 8 a o û t 1 9 8 9 7 s e p t e m b r e 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e 3 ) 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 7 j a n v i e r 1 9 8 9 A n g u i l l a , I l e s V i e r g e s bri- t a n n i q u e s , I l e s C a y m a n , Iles F a l k l a n d , G i b r a l t a r , M o n t - s e r r a t , I l e s P i t c a i r n , H e n - d e r s o n , D u c i e e t O e n o , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n - d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 7 j a n v i e r 1 9 8 9 I t a l i e 2 ) 1 2 j a n v i e r 1 9 8 9 1 1 f é v r i e r 1 9 8 9 L i b y e 1 6 m a i 1 9 8 9 A 1 5 j u i n 1 9 8 9 P a y s - B a s 2 ) 3 ) 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 0 j a n v i e r 1 9 8 9 P o l o g n e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 2 5 a o û t 1 9 8 9 P o r t u g a l 2 ) 3 ) 9 f é v r i e r 1 9 8 9 1 1 m a r s 1 9 8 9 E t a t s a y a n t d é c l a r é r e c o n n a î t r e l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é c o n t r e l a t o r t u r e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 d e l a c o n v e n t i o n G r a n d e - B r e t a g n e ( n e r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e q u e s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 ; v o i r d é c l a r a t i o n c i - d e s s o u s ) P a y s - B a s P o r t u g a l ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 1 3 2 1 , 1 9 8 8 5 6 7 e t 1 9 8 9 2 8 0 . 2 ) O b j e c t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 2 8 6 1 9 8 9 — 6 1 4T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 8 9 A u t r e s d é c l a r a t i o n s e t r é s e r v e s G r a n d e - B r e t a g n e A r t i c l e 2 1 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e la c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d é c l a r e q u ' i l r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é c o n t r e l a t o r t u r e p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r des c o m m u n i c a t i o n s s o u m i s e s p a r u n a u t r e E t a t p a r t i e , s o u s r é s e r v e q u e c e l u i - c i a i t f a i t , 1 2 mois a u m o i n s a v a n t d e s o u m e t t r e u n e c o m m u n i c a t i o n c o n c e r n a n t l e R o y a u m e - U n i , l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 1 , r e c o n n a i s s a n t l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r des c o m m u n i c a t i o n s l e c o n c e r - n a n t . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . A r t i c l e p r e m i e r S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , l ' e x p r e s s i o n « s a n c t i o n s l é g i t i m e s » a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d o i t ê t r e e n t e n d u e c o m m e s ' a p p l i q u a n t a u x s a n c t i o n s q u i s o n t l é g i t i m e s n o n s e u l e m e n t e n v e r t u d u d r o i t n a t i o n a l , m a i s é g a l e m e n t e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . O b j e c t i o n s A u s t r a l i e L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n a e x a m i n é l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r la R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : « L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e d é c l a r e q u ' e l l e n e p a r t i c i p e r a à l a p r i s e e n c h a r g e d e s d é p e n s e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 7 e t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 8 d e la c o n v e n t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s r é s u l t e n t d ' a c t i v i t é s c o r r e s p o n d a n t à l a c o m p é t e n c e q u e la R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e r e c o n n a î t a u C o m i t é » . L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n c o n s i d è r e q u e c e t t e d é c l a r a t i o n e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e la c o n v e n t i o n e t e n c o n s é q u e n c e f a i t p a r t d e l ' o b j e c t i o n d e l ' A u s t r a l i e à c e t t e d é c l a r a t i o n . D a n e m a r k L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s f a i t f o r m e l l e m e n t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t c h i l i e n à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , e t à l ' a r t i c l e 3 d e la c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s e s t i m e q u e ces r é s e r v e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n e t q u ' e l l e s s o n t , p a r c o n s é q u e n t , n u l l e s e t n o n a v e n u e s . 2 2 8 7T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 8 9 L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r , e n t r e l e D a n e m a r k e t l e C h i l i , d e l a d i t e c o n v e n t i o n . I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n d é c l a r e q u ' i l f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f a i t e p a r l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e a u m o m e n t d e s a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n - t i o n , d ' a p r è s l a q u e l l e e l l e n e s e r a r e s p o n s a b l e q u e p o u r l e s d é p e n s e s q u i , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 7 , e t d e l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 5 , o n t é t é e n c o u r u e s e n r a p p o r t a v e c d e s a c t i v i t é s d u C o m i t é f i g u r a n t a u n o m b r e d e s c o m p é t e n c e s d e c e d e r n i e r r e c o n n u e s p a r l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e - m a n d e . L a c o n v e n t i o n n ' a u t o r i s e q u e l e s r é s e r v e s i n d i q u é e s a u x a r t i c l e s 2 8 ( 1 ) e t 3 0 ( 2 ) . L a r é s e r v e d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n ' e s t p a s , p a r c o n s é q u e n t , a d m i s s i b l e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 9 ( b ) d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s d e 1 9 6 9 . L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n c o n s i d è r e q u e l e s r é s e r v e s d u C h i l i c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , e t l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n n e s o n t p a s v a l i d e s e n c e q u ' e l l e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r , e n t r e l ' I t a l i e e t l e C h i l i , d e l a d i t e c o n v e n t i o n . P a y s - B a s L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s d é c l a r e q u ' i l f a i t o b j e c t i o n à l a d é c l a r a t i o n q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e a f a i t e l o r s q u ' e l l e a r a t i f i é l a c o n v e n t i o n e t d a n s l a q u e l l e e l l e a i n d i q u é q u ' e l l e n e p a r t i c i p e r a i t à l a p r i s e e n c h a r g e d e s d é p e n s e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 7 e t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a c o n v e n t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s r é s u l t e n t d ' a c t i v i t é s c o r r e s p o n d a n t à l a c o m p é t e n c e q u e c e t E t a t r e c o n n a î t a u C o m i t é . C e t t e d é c l a r a t i o n , q u i c o n s t i t u e c l a i r e m e n t u n e r é s e r v e a u x t e r m e s d e l ' a l i n é a d ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s , n o n s e u l e m e n t « v i s e à e x c l u r e o u à m o d i f i e r l ' e f f e t j u r i d i q u e » d u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 7 e t d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a c o n v e n t i o n d a n s l e u r a p p l i c a t i o n à l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e e l l e - m ê m e , m a i s a u r a i t é g a l e m e n t d e s i n c i d e n c e s s u r l e s o b l i g a t i o n s d e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s , q u i d e v r a i e n t s u p p o r t e r d e s c h a r g e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u C o m i t é c o n t r e l a t o r t u r e . P o u r c e t t e r a i s o n , c e t t e r é s e r v e n ' e s t p a s a c c e p t a b l e p o u r l e G o u v e r n e - m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s . P a r c o n s é q u e n t , l e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s q u e l e s E t a t s p a r t i e s d o i v e n t v e r s e r c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 7 e t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 8 d o i t ê t r e e f f e c t u é s a n s t e n i r c o m p t e d e l a d é c l a r a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . P o r t u g a l L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s é m e t u n e o b j e c t i o n f o r m e l l e c o n t r e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e , à s a v o i r q u ' e l l e n e p a r t i c i p e r a à 2 2 8 8 � t _ �T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 8 9 l a p r i s e e n c h a r g e d e s d é p e n s e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 7 e t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a c o n v e n t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s r é s u l t e n t d ' a c t i v i t é s c o r r e s p o n d a n t à l a c o m p é t e n c e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e r e c o n n a î t a u C o m i t é . L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s c o n s i d è r e q u e c e t t e d é c l a r a t i o n n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l e P o r t u g a l e t l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . I I R e t r a i t d e r é s e r v e s B i é l o r u s s i e ( R O 1 9 8 7 1 3 2 1 ) L e 1 9 a v r i l 1 9 8 9 , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e a r e t i r é s a r é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 1 , f o r m u l é e a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n . U k r a i n e ( R O 1 9 8 7 1 3 2 1 ) L e 2 0 a v r i l 1 9 8 9 , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e a r e t i r é s a r é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 1 , f o r m u l é e a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n . U n i o n s o v i é t i q u e ( R O 1 9 8 7 1 3 2 1 ) L e 8 m a r s 1 9 8 9 , l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s a r e t i r é s a r é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 1 , f o r m u l é e a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n . 3 3 2 2 8 2 2 8 9A c c o r d d e c o o p é r a t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i f à l a r e c h e r c h e e t a u d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d u b o i s , y c o m p r i s l e l i è g e , e n t a n t q u e m a t i è r e p r e m i è r e r e n o u v e l a b l e C o n c l u l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 8 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s d é n o m m é e « S u i s s e » , e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m u n a u t é » , c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , c o n s i d é r a n t q u e , c o n f o r m é m e n t à la d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c i - a p r è s d é n o m m é « C o n s e i l » , d u 1 8 f é v r i e r 1 9 8 5 , la S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é o n t c o o p é r é , p e n d a n t u n e p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 , d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t c o n c e r n a n t l e b o i s e n t a n t q u e m a t i è r e p r e m i è r e r e n o u v e l a b l e ; q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t t i r é m u t u e l l e m e n t p a r t i d e c e t t e c o o p é r a t i o n ; c o n s i d é r a n t q u e , p a r s a d é c i s i o n d u 1 9 m a i 1 9 8 2 , le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a d o p t é , p o u r l a p é r i o d e p r e n a n t f i n e n a v r i l 1 9 8 8 e t p r o l o n g é e j u s q u ' à f i n 1 9 9 0 , u n p r o g r a m m e n a t i o n a l sur l e b o i s , s o u r c e d ' é n e r g i e e t m a t i è r e p r e m i è r e r e n o u v e - l a b l e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o g r a m m e s u i s s e » , qui e s t e x é c u t é e t f i n a n c é e n S u i s s e p a r l e F o n d s n a t i o n a l s u i s s e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ; c o n s i d é r a n t q u e , p a r s a d é c i s i o n d u 1 0 j u i n 1 9 8 6 , l e C o n s e i l a a r r ê t é , p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e ans à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 8 6 , u n p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e d a n s l e s e c t e u r des m a t é r i a u x ( m a t i è r e s p r e m i è r e s e t m a t é r i a u x a v a n c é s ) , qui i n c l u t u n s o u s - p r o g r a m m e r e l a t i f a u bois, y c o m p r i s le l i è g e , e n t a n t q u e m a t i è r e p r e m i è r e r e n o u v e l a b l e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e » ; q u e l ' a r t i c l e 6 d e l a d i t e d é c i s i o n p r é v o i t l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s a v e c des p a y s t i e r s , e n p a r t i c u l i e r c e u x q u i p a r t i c i p e n t à l a c o o p é r a t i o n e u r o p é e n n e d a n s l e d o m a i n e d e la r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e ( C O S T ) ; c o n s i d é r a n t q u e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e o n t c o n c l u u n a c c o r d - c a d r e d e c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e q u i e s t e n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) ; c o n s i d é r a n t q u ' u n e c o n c e r t a t i o n des p r o g r a m m e s s u i s s e e t c o m m u n a u t a i r e c o n t i - n u e r a i t à a s s u r e r l a c o m p l é m e n t a r i t é des r e c h e r c h e s e n t r e p r i s e s d e p a r t e t d ' a u t r e e t à é v i t e r l e s d o u b l e s e m p l o i s i n u t i l e s , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L a C o m m u n a u t é e t la S u i s s e c o o p è r e n t d a n s l e c a d r e des p r o g r a m m e s com- m u n a u t a i r e e t s u i s s e , t e l s q u ' i l s f i g u r e n t a u x a n n e x e s A e t B . R S 0 . 4 2 0 . 5 2 6 . 1 2 1 1 ) R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 ; R O 1 9 8 6 1 8 3 , 1 9 8 7 1 3 9 0 2 2 9 0 1 9 8 9 - 6 0 2 � s )R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d u b o i s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u p p o r t e l e c o û t d e l a m i s e e n o e u v r e d e s o n p r o g r a m m e . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e s a c t i v i t é s d e c o o p é r a t i o n e n t r e p r o g r a m m e s s o n t à l a c h a r g e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r l e s m o n t a n t s q u i l e s c o n c e r n e n t . A r t i c l e 3 L a c o o p é r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 a p o u r o b j e c t i f d e c o o r d o n n e r l e p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e e t l e p r o g r a m m e s u i s s e e t d ' e n s t i m u l e r l ' e x é c u t i o n e n v u e d ' a c c r o î t r e l e r e n d e m e n t d e s e f f o r t s d e r e c h e r c h e e n t r e p r i s d e p a r t e t d ' a u t r e . C e t t e c o o r d i n a t i o n a n o t a m m e n t p o u r o b j e t d e : — c h o i s i r e t d é f i n i r d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e , — s u i v r e l a m i s e e n o e u v r e d e s p r o j e t s , — é v a l u e r l e s r é s u l t a t s e t i d e n t i f i e r d e n o u v e l l e s p r i o r i t é s d e r e c h e r c h e . E l l e e s t r é a l i s é e p a r l a v o i e : — d ' u n é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s a p p r o f o n d i s u r l e s p r o g r a m m e s r e s p e c t i f s , — d e l a p a r t i c i p a t i o n d e r e p r é s e n t a n t s d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u x s é m i n a i r e s e t c o l l o q u e s d e l ' a u t r e p a r t i e , — d e v i s i t e s d e s p é c i a l i s t e s d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r è s d e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e d e l ' a u t r e p a r t i e , — d e s c o n t a c t s r é g u l i e r s e t s u i v i s e n t r e l e s r e s p o n s a b l e s d e s p r o g r a m m e s c o m - m u n a u t a i r e e t s u i s s e . A r t i c l e 4 L a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , d ' u n e p a r t , e t l e s o r g a n e s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , d ' a u t r e p a r t , a s s u r e n t l a m i s e e n o e u v r e d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e e t l e p r o g r a m m e s u i s s e . D a n s c e b u t , l e r e s p o n s a b l e d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e i n v i t e , s e l o n l e s b e s o i n s , l e r e s p o n s a b l e d u p r o g r a m m e s u i s s e à p a r t i c i p e r à d e s r é u n i o n s d e g r o u p e s c o m m u n a u t a i r e s d e t r a v a i l e t d ' e x p e r t s e t l e r e s p o n s a b l e d u p r o g r a m m e s u i s s e i n v i t e , s e l o n l e s b e s o i n s , l e r e s p o n s a b l e d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e à p a r t i c i p e r à d e s r é u n i o n s d e g r o u p e s s u i s s e s d e t r a v a i l e t d ' e x p e r t s . C e s r e s p o n s a b l e s p e u v e n t s e f a i r e a c c o m p a g n e r d ' e x p e r t s p o u r p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s a u x q u e l l e s i l s s o n t i n v i t é s . A r t i c l e 5 L e s c o n n a i s s a n c e s d é c o u l a n t d e l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e a u c o u r s d e l a v a l i d i t é d u p r é s e n t a c c o r d s o n t c o m m u n i q u é e s à l a S u i s s e e t à s e s o r g a n e s ( o r g a n i s m e s , e n t r e p r i s e s o u p e r s o n n e s ) e f f e c t u a n t d e s t r a v a u x d e r e - c h e r c h e o u d e p r o d u c t i o n d e n a t u r e à j u s t i f i e r l ' a c c è s à c e s c o n n a i s s a n c e s , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u ' a u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é . 2 2 9 1R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d u b o i s R O 1 9 8 9 L e s c o n n a i s s a n c e s d é c o u l a n t d e l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e s u i s s e a u c o u r s d e l a v a l i d i t é d u p r é s e n t a c c o r d s o n t c o m m u n i q u é e s a u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m - m u n a u t é e t à l e u r s o r g a n e s c o n c e r n é s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u ' a u x o r g a n e s c o n c e r n é s d e l a S u i s s e . S i , d a n s l ' e x é c u t i o n d e s a c t i o n s d e s p r o g r a m m e s r e s p e c t i f s s o n t f a i t e s o u c o n ç u e s d e s i n v e n t i o n s b r e v e t a b l e s q u i s e r o n t p r o t é g é e s p a r d e s b r e v e t s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c o u r a g e n t d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e l ' o c t r o i , p a r l e s d é t e n t e u r s d e c e s b r e v e t s , d e l i c e n c e s n o n e x c l u s i v e s a u x p e r s o n n e s e t e n t r e p r i s e s é t a b l i e s d a n s l a C o m m u n a u t é e t e n S u i s s e . L e c a s é c h é a n t , c e s l i c e n c e s s o n t c o n c é d é e s à d e s c o n d i t i o n s n o n d i s c r i m i n a t o i r e s . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é , d ' u n e p a r t , e t a u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' a u t r e p a r t . A r t i c l e 7 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r l a d u r é e d u p r o g r a m m e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i e x p i r e e n p r e m i e r l i e u . S a u f d é n o n c i a t i o n d e l ' a c c o r d d a n s l e m o i s q u i s u i t u n e d é c i s i o n d e r é v i s i o n d u p r o g r a m m e d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l ' a n n e x e A o u B e s t m o d i f i é e p o u r t e n i r c o m p t e d e l a r é v i s i o n . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e n t l e s d é c i s i o n s d e r é v i s i o n . 2 . S a u f d é n o n c i a t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d é c i s i o n d ' a d o p t i o n d ' u n n o u v e a u p r o g r a m m e p a r l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e p r é s e n t a c c o r d e s t r e c o n d u i t p o u r l a d u r é e d u p r o g r a m m e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i e x p i r e e n p r e m i e r l i e u . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , d e u x i è m e a l i n é a s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s . 3 . L e p r é s e n t a c c o r d n ' e s t p a s r é p u t é v e n u à e x p i r a t i o n d u s e u l f a i t d ' u n r e t a r d d a n s l ' a d o p t i o n d ' u n p r o g r a m m e u l t é r i e u r d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 4 . E x c e p t i o n f a i t e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e p e u t , à t o u t m o m e n t , m e t t r e f i n à l ' a c c o r d a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s . A r t i c l e 8 L e s a n n e x e s A e t B f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s e n v i g u e u r p o u r c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s . I l e n t r e e n v i g u e u r d e s q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s - s a i r e s à c e t e f f e t . 2 2 9 2 �R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d u b o i s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t a c c o r d e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , g r e c q u e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u - g a i s e , c h a c u n d e c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à B r u x e l l e s , l e t r e n t e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t . 2 2 9 3 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : B e n e d i k t v o n T s c h a r n e r P o u r le C o n s e i l des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : C o n s t a n t i n o s L y b e r o p o u l o s P a o l o F a s e l l a 3 3 2 1 3R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d u b o i s R O 1 9 8 9 A n n e x e A P r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e r e l a t i f a u b o i s , y c o m p r i s l e l i è g e , e n tant q u e m a t i è r e première r e n o u v e l a b l e ( 1 9 8 6 - 1 9 8 9 ) L e p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e c o u v r e l e s d o m a i n e s d e r e c h e r c h e s u i v a n t s : 1 . P r o d u c t i o n d u b o i s 1 . 1 . A m é l i o r a t i o n g é n é t i q u e des e s s e n c e s f o r e s t i è r e s e t c o n s e r v a t i o n des r e s - s o u r c e s g é n é t i q u e s 1 . 2 . P r o t e c t i o n c o n t r e l e s d é g â t s c a u s é s p a r l e s a g e n t s b i o t i q u e s e t a b i o t i q u e s , e t l e s i n c e n d i e s 1 . 3 . M e i l l e u r e u t i l i s a t i o n des s o l s d i s p o n i b l e s ( u n i q u e m e n t c o o r d i n a t i o n ) 1 . 4 . I n v e n t a i r e s f o r e s t i e r s ( u n i q u e m e n t c o o r d i n a t i o n ) 2 . E x p l o i t a t i o n , s t o c k a g e e t t r a n s p o r t d e s b o i s 2 . 1 . O r g a n i s a t i o n des o p é r a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e s b o i s e t d é v e l o p p e m e n t des engins m é c a n i s é s 2 . 2 . E x p l o i t a t i o n , t r a i t e m e n t des bois, s t o c k a g e e t t r a n s p o r t 3 . L e b o i s e n t a n t q u e m a t é r i a u 3 . 1 . P r o p r i é t é s , p r o t e c t i o n e t a m é l i o r a t i o n d u b o i s e t des p a n n e a u x à b a s e d e b o i s 3 . 2 . M i s e a u p o i n t d e p r o c é d u r e s d ' e s s a i e t d e c l a s s e m e n t 4 . T r a i t e m e n t m é c a n i q u e d u b o i s e t u t i l i s a t i o n d e s p r o d u i t s f i n i s 4 . 1 . L e s p r o c é d é s d e t r a n s f o r m a t i o n e t d e f a b r i c a t i o n m é c a n i q u e s 4 . 2 . L e s p r o c é d é s d e s é c h a g e 4 . 3 . L ' u t i l i s a t i o n d u b o i s e t des m a t é r i a u x à b a s e d e b o i s d a n s le b â t i m e n t 4 . 4 . L e s a u t r e s u t i l i s a t i o n s d e p r o d u i t s f i n i s e n b o i s 5 . F a b r i c a t i o n e t t r a i t e m e n t d e l a p â t e e t d u p a p i e r , p r o d u i t s c h i m i q u e s à b a s e d e b o i s 5 . 1 . L a chimie p h y s i q u e e t o r g a n i q u e d u d é f i b r a g e d u b o i s 5 . 2 . L a f a b r i c a t i o n d e l a p â t e c h i m i c o - m é c a n i q u e ( p â t e à h a u t r e n d e m e n t ) 5 . 3 . L e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n d e l a p â t e à p a r t i r d e b o i s d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 5 . 4 . L e s p r o d u i t s d e r e m p l a c e m e n t des f i b r e s d e b o i s e t l e s a d d i t i f s 5 . 5 . L e r e c y c l a g e d e s f i b r e s 5 . 6 . L e p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n d u p a p i e r e t d u c a r t o n 5 . 7 . L e s p r o d u i t s d é r i v é s d u b o i s e n t a n t q u e s o u r c e d e p r o d u i t s c h i m i q u e s L e p r o g r a m m e e s t m i s e n o e u v r e a u m o y e n d e c o n t r a t s d e r e c h e r c h e à f r a i s p a r t a g é s e t d ' a c t i v i t é s d e c o o r d i n a t i o n e t d e f o r m a t i o n . 3 3 2 1 3 2 2 9 4R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d u b o i s R O 1 9 8 9 A n n e x e B P r o g r a m m e s u i s s e c o n c e r n a n t l e b o i s , s o u r c e d ' é n e r g i e e t m a t i è r e p r e m i è r e r e n o u v e l a b l e ( 1 9 8 2 - 1 9 9 0 ) 1 . B e s o i n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s - P o l i t i q u e f o r e s t i è r e e t d r o i t f o r e s t i e r e n s i t u a t i o n d e p é n u r i e c h r o n i q u e - A u g m e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n à l ' a i d e d e m o y e n s s y l v i c o l e s - E x i g e n c e s e t c o n f l i t s d ' e x p l o i t a t i o n - U t i l i s a t i o n f o r e s t i è r e d e s u r f a c e s f o u r r a g è r e s d e v e n u e s l i b r e s - D e s s e r t e des f o r ê t s d e m o n t a g n e - D o n n é e s d e b a s e p o u r l a g e s t i o n des e n t r e p r i s e s f o r e s t i è r e s - O p t i m a l i s a t i o n d e la g e s t i o n d e l ' e n t r e p r i s e f o r e s t i è r e - M a r c h é d u b o i s 2 . P r o d u i t s l i g n e u x v i t a u x - A u g m e n t a t i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e b o i s e n S u i s s e - R é p a r t i t i o n o p t i m a l e d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s - E x p o r t a t i o n e t i m p o r t a t i o n - P r o p r i é t é s d u b o i s s u i s s e - I n s t a l l a t i o n d e t r i a g e d a n s l e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s - O p t i m a l i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e a r t i s a n a l e - T e c h n i q u e s d ' a s s e m b l a g e s d u b o i s d e c o n s t r u c t i o n - D é f o r m a t i o n e t r é s i s t a n c e à l o n g t e r m e des é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n e t d e s s t r u c t u r e s p o r t a n t e s - P r o c é d é s d ' i m p r é g n a t i o n d e g r a n d e s s e c t i o n s - R e v ê t e m e n t s e x t é r i e u r s e n b o i s - L e b o i s d a n s l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r - E l é m e n t s o r g a n i q u e s d e s s o l u t i o n s d ' e x t r a c t i o n n o n s o u f r é e s - D é g r a d a t i o n b i o l o g i q u e d e l a l i g n i n e - S y s t è m e s d e c o m m a n d e d a n s l ' i n d u s t r i e d u b o i s 3 . L e b o i s e n t a n t q u e s o u r c e d ' é n e r g i e - L e b o i s , v e c t e u r d ' é n e r g i e e n p é r i o d e s d e c r i s e - P o t e n t i e l d ' é n e r g i e d u b o i s d a n s son u t i l i s a t i o n c o m m e m a t é r i a u d u g é n i e c i v i l - T r a n s p o r t e t r é p a r t i t i o n d u b o i s c o m m e s o u r c e é n e r g é t i q u e 4 . E f f e t s é c o n o m i q u e s d e d é p é r i s s e m e n t d e s f o r ê t s - M o d è l e d e s i m u l a t i o n des p e r t e s é c o n o m i q u e s . 3 3 2 1 3 2 2 9 5A c c o r d d e c o o p é r a t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i f à l a r e c h e r c h e e t a u d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s m a t é r i a u x a v a n c é s ( E U R A M ) C o n c l u l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 8 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s d é n o m m é e « S u i s s e » e t L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m u n a u t é » , c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , c o n s i d é r a n t q u e , p a r s a d é c i s i o n d u 3 o c t o b r e 1 9 8 3 , le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a d o p t é , p o u r l a p é r i o d e 1 9 8 5 - 1 9 9 0 , u n p r o g r a m m e n a t i o n a l s u i s s e d e r e c h e r c h e i n t i t u l é « M a t é r i a u x p o u r l e s b e s o i n s d e d e m a i n » c i - a p r è s d é n o m m é « p r o g r a m m e s u i s s e » , q u i e s t e x é c u t é e t f i n a n c é e n S u i s s e p a r l e F o n d s n a t i o n a l s u i s s e d e la r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ; c o n s i d é r a n t q u e , p a r s a d é c i s i o n d u 1 0 j u i n 1 9 8 6 , le C o n s e i l a a r r ê t é , p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s à c o m p t e r d u 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 6 , u n p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e d a n s le s e c t e u r des m a t é r i a u x ( m a t i è r e s p r e m i è r e s e t m a t é r i a u x a v a n c é s ) , q u i i n c l u t u n s o u s - p r o g r a m m e r e l a t i f a u x m a t é r i a u x a v a n c é s ( E U R A M ) , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e » ; q u e l ' a r t i c l e 6 d e l a d i t e d é c i s i o n p r é v o i t l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s a v e c des p a y s t i e r s , e n p a r t i c u l i e r ceux q u i p a r t i c i p e n t à l a c o o p é r a t i o n e u r o p é e n n e d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h - n i q u e ( C O S T ) ; c o n s i d é r a n t q u e l a C o m m u n a u t é e t la S u i s s e o n t c o n c l u u n a c c o r d - c a d r e d e c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e , q u i e s t e n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) ; c o n s i d é r a n t q u ' u n e c o n c e r t a t i o n d e s p r o g r a m m e s s u i s s e e t c o m m u n a u t a i r e s e r a i t d a n s l ' i n t é r ê t des d e u x p a r t i e s , e n a s s u r a n t l a c o m p l é m e n t a r i t é d e s r e c h e r c h e s e n t r e p r i s e s d e p a r t e t d ' a u t r e e t e n é v i t a n t l e s d o u b l e s e m p l o i s i n u t i l e s , s o n t c o n v e n u e s d e c e qui s u i t : A r t i c l e 1 L a C o m m u n a u t é e t la S u i s s e c o o p è r e n t d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s c o m - m u n a u t a i r e e t s u i s s e , t e l s q u ' i l s f i g u r e n t a u x a n n e x e s A e t B . A r t i c l e 2 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u p p o r t e l e c o û t d e l a m i s e e n o e u v r e d e son p r o g r a m m e . R S 0 . 4 2 0 . 5 2 7 . 1 2 1 1 ) R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 ; R O 1 9 8 6 1 8 3 , 1 9 8 7 1 3 9 0 2 2 9 6 1 9 8 9 - 6 0 1R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s m a t é r i a u x a v a n c é s R O 1 9 8 9 Les f r a i s r é s u l t a n t d e s a c t i v i t é s d e c o o p é r a t i o n e n t r e p r o g r a m m e s s o n t à la c h a r g e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r l e s m o n t a n t s q u i l e s c o n c e r n e n t . A r t i c l e 3 L a c o o p é r a t i o n visée à l ' a r t i c l e 1 a p o u r o b j e c t i f d e c o o r d o n n e r le p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e e t l e p r o g r a m m e s u i s s e e t d ' e n s t i m u l e r l ' e x é c u t i o n e n v u e d ' a c c r o î t r e l e r e n d e m e n t des e f f o r t s d e r e c h e r c h e e n t r e p r i s d e p a r t e t d ' a u t r e . C e t t e c o o r d i n a t i o n a n o t a m m e n t p o u r o b j e t d e : — c h o i s i r e t d é f i n i r d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e , — s u i v r e l a m i s e e n o u v r e d e s p r o j e t s , — é v a l u e r l e s r é s u l t a t s e t i d e n t i f i e r d e n o u v e l l e s p r i o r i t é s d e r e c h e r c h e . E l l e e s t r é a l i s é e p a r la v o i e : — d ' u n é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s a p p r o f o n d i s u r l e s p r o g r a m m e s r e s p e c t i f s , — d e l a p a r t i c i p a t i o n d e r e p r é s e n t a n t s d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u x s é m i n a i r e s e t c o l l o q u e s d e l ' a u t r e p a r t i e , — d e v i s i t e s d e s p é c i a l i s t e s d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r è s d e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e d e l ' a u t r e p a r t i e , — des c o n t a c t s r é g u l i e r s e t s u i v i s e n t r e l e s r e s p o n s a b l e s des p r o g r a m m e s com- m u n a u t a i r e e t s u i s s e , — d ' a u t r e s v o i e s d e c o o p é r a t i o n p o u v a n t , l e c a s é c h é a n t , f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n é g o c i a t i o n p a r t i c u l i è r e . A r t i c l e 4 L a C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , d ' u n e p a r t , e t l e s o r g a n e s d é s i g n é s p a r le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , d ' a u t r e p a r t , a s s u r e n t l a m i s e e n o e u v r e d e la c o o p é r a t i o n e n t r e l e p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e e t l e p r o g r a m m e s u i s s e . D a n s c e b u t , l e r e s p o n s a b l e d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e i n v i t e , s e l o n l e s b e s o i n s , l e r e s p o n s a b l e d u p r o g r a m m e s u i s s e à p a r t i c i p e r à d e s r é u n i o n s d e g r o u p e s c o m m u n a u t a i r e s d e t r a v a i l e t d ' e x p e r t s e t l e r e s p o n s a b l e d u p r o g r a m m e s u i s s e i n v i t e , s e l o n l e s b e s o i n s , l e r e s p o n s a b l e d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e à p a r t i c i p e r à des r é u n i o n s d e g r o u p e s s u i s s e s d e t r a v a i l e t d ' e x p e r t s . C e s r e s p o n s a b l e s p e u v e n t s e f a i r e a c c o m p a g n e r d ' e x p e r t s p o u r p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s a u x q u e l l e s i l s s o n t i n v i t é s . A r t i c l e 5 L e s c o n n a i s s a n c e s d é c o u l a n t d e l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e a u c o u r s d e l a v a l i d i t é d u p r é s e n t a c c o r d s o n t c o m m u n i q u é e s à l a S u i s s e e t à s e s o r g a n e s ( o r g a n i s m e s , e n t r e p r i s e s o u p e r s o n n e s ) e f f e c t u a n t d e s t r a v a u x d e r e - c h e r c h e o u d e p r o d u c t i o n d e n a t u r e à j u s t i f i e r l ' a c c è s à c e s c o n n a i s s a n c e s , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u ' a u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é . L e s c o n n a i s s a n c e s d é c o u l a n t d e l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e s u i s s e a u c o u r s d e l a v a l i d i t é d u p r é s e n t a c c o r d s o n t c o m m u n i q u é e s a u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m - 2 2 9 7R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s m a t é r i a u x a v a n c é s RO 1 9 8 9 m u n a u t é e t à l e u r s o r g a n e s c o n c e r n é s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u ' a u x o r g a n e s c o n c e r n é s d e l a S u i s s e . S i , d a n s l ' e x é c u t i o n d e s a c t i o n s d e s p r o g r a m m e s r e s p e c t i f s , s o n t f a i t e s o u c o n ç u e s d e s i n v e n t i o n s b r e v e t a b l e s q u i - s e r o n t p r o t é g é e s p a r d e s b r e v e t s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c o u r a g e n t d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e l ' o c t r o i , p a r l e s d é t e n t e u r s d e c e s b r e v e t s , d e l i c e n c e s n o n e x c l u s i v e s a u x p e r s o n n e s e t e n t r e p r i s e s é t a b l i e s d a n s l a C o m m u n a u t é e t e n S u i s s e . L e c a s é c h é a n t , c e s l i c e n c e s s o n t c o n c é d é e s à d e s c o n d i t i o n s n o n d i s c r i m i n a t o i r e s . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é , d ' u n e p a r t , e t a u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' a u t r e p a r t . A r t i c l e 7 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r l a d u r é e d u p r o g r a m m e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i e x p i r e e n p r e m i e r l i e u . S a u f d é n o n c i a t i o n d e l ' a c c o r d d a n s l e m o i s q u i s u i t u n e d é c i s i o n d e r é v i s i o n d u p r o g r a m m e d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l ' a n n e x e A o u B e s t m o d i f i é e p o u r t e n i r c o m p t e d e l a r é v i s i o n . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e n t l e s d é c i s i o n s d e r é v i s i o n . 2 . S a u f d é n o n c i a t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d é c i s i o n d ' a d o p t i o n d ' u n n o u v e a u p r o g r a m m e p a r l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e p r é s e n t a c c o r d e s t r e c o n d u i t p o u r l a d u r é e d u p r o g r a m m e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i e x p i r e e n p r e m i e r l i e u . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , d e u x i è m e a l i n é a , s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s . 3 . L e p r é s e n t a c c o r d n ' e s t p a s r é p u t é v e n u à e x p i r a t i o n d û s e u l f a i t d ' u n r e t a r d d a n s l ' a d o p t i o n d ' u n p r o g r a m m e u l t é r i e u r d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 4 . E x c e p t i o n f a i t e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e p e u t , à t o u t m o m e n t , m e t t r e f i n à l ' a c c o r d a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s . A r t i c l e 8 L e s a n n e x e s A e t B f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s e n v i g u e u r p o u r c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s . I l e n t r e e n v i g u e u r d è s q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s - s a i r e s à c e t e f f e t . 2 2 9 8 � . �R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s m a t é r i a u x a v a n c é s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t a c c o r d e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , g r e c q u e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u - g a i s e , c h a c u n d e c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à B r u x e l l e s , l e t r e n t e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t . 2 2 9 9 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : B e n e d i k t v o n T s c h a r n e r P o u r l e C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : C o n s t a n t i n o s L y b e r o p o u l o s P a o l o F a s e l l a 3 3 7 2 7R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s m a t é r i a u x a v a n c é s R O 1 9 8 9 A n n e x e A P r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e r e l a t i f a u x m a t é r i a u x a v a n c é s ( E U R A M ) ( 1 9 8 6 - 1 9 8 9 ) L e p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e c o u v r e l e s d o m a i n e s d e r e c h e r c h e s u i v a n t s : 1 . M a t é r i a u x m é t a l l i q u e s 1 . 1 . A l l i a g e s l é g e r s à b a s e d ' a l u m i n i u m 1 . 2 . A l l i a g e s l é g e r s à b a s e d e m a g n é s i u m 1 . 3 . A l l i a g e s l é g e r s à b a s e d e t i t a n e 1 . 4 . M a t é r i a u x p o u r l ' é l e c t r o n i q u e e t l e s c o n t a c t s é l e c t r i q u e s 1 . 5 . M a t é r i a u x p o u r f o n c t i o n m a g n é t i q u e 1 . 6 . M a t é r i a u x p o u r r e v ê t e m e n t d e s u r f a c e d e s t i n é s a u x c o m p o s a n t s d e c o u p e e t d ' u s i n a g e 1 . 7 . M o u l a g e s à p a r o i s m i n c e s 2 . C é r a m i q u e s t e c h n i q u e s 2 . 1 . O p t i m i s a t i o n d e s c é r a m i q u e s 2 . 2 . E t u d e d e l ' i n t e r f a c e m é t a l / c é r a m i q u e : c e r m e t s 2 . 3 . E t u d e d e c o m p o s i t e s c é r a m i q u e s a v e c f i b r e s o u w h i s k e r s 2 . 4 . C o m p o r t e m e n t d e s c é r a m i q u e s t e c h n i q u e s à t e m p é r a t u r e é l e v é e 3 . M a t é r i a u x c o m p o s i t e s 3 . 1 . M a t é r i a u x c o m p o s i t e s à m a t r i c e o r g a n i q u e 3 . 2 . M a t é r i a u x c o m p o s i t e s à m a t r i c e m é t a l l i q u e 3 . 3 . M a t é r i a u x c o m p o s i t e s à m a t r i c e c é r a m i q u e 3 . 4 . A u t r e s m a t é r i a u x a v a n c é s p o u r a p p l i c a t i o n s s p é c i f i q u e s L e p r o g r a m m e e s t m i s e n o e u v r e a u m o y e n d e c o n t r a t s d e r e c h e r c h e à f r a i s p a r t a g é s e t d ' a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n . 3 3 2 2 7 2 3 0 0R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s m a t é r i a u x a v a n c é s R O 1 9 8 9 A n n e x e B P r o g r a m m e s u i s s e « M a t é r i a u x p o u r l e s b e s o i n s d e d e m a i n » ( 1 9 8 5 - 1 9 9 0 ) L e p r o g r a m m e s u i s s e c o u v r e l e s d o m a i n e s d e r e c h e r c h e s u i v a n t s : — M a t é r i a u x p o u r f o n c t i o n m a g n é t i q u e — M a t é r i a u x p o u r r e v ê t e m e n t d e s u r f a c e s d e s t i n é s a u x c o m p o s a n t s d e c o u p e e t d ' u s i n a g e — D é v e l o p p e m e n t d e s c é r a m i q u e s t e c h n i q u e s — D é v e l o p p e m e n t des m a t é r i a u x c o m p o s i t e s — M a t é r i a u x p o u r l ' é l e c t r o n i q u e e t l ' o p t o é l e c t r o n i q u e — P o l y m è r e s s p é c i a u x — M a t é r i a u x p o u r s e n s e u r s . 3 3 2 2 7 2 3 0 1E c h a n g e d e n o t e s d e s 1 1 / 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n , à B â l e / S a i n t - L o u i s a u t o r o u t e , d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s ' ) E n t r é e n v i g u e u r l e 1 ° r n o v e m b r e 1 9 8 9 T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e S u i s s e e n F r a n c e P a r i s , l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 9 c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s à S a i n t - L o u i s e t e n t e r r i t o i r e s u i s s e à B â l e e n t r e l e s b o r n e s f r o n t i è r e s n o s 8 e t 1 0 , q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « L e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s - s a d e d e S u i s s e e t , s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 1 e 1 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n c o n c l u e e n t r e l a F r a n c e e t l a S u i s s e , l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 2 ) , p o u r l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t l e s c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a - t i f s i g n é p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s f r a n ç a i s e s e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s s u i s s e s , l e s 5 a v r i l e t 6 j u i n 1 9 8 9 , e t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d u b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s d e S a i n t - L o u i s , e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s e t d e B â l e , e n t e r r i t o i r e s u i s s e . C e t a r r a n g e m e n t a l a t e n e u r s u i v a n t e : < A r t i c l e l e r 1 . U n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e s t c r é é e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s à S a i n t - L o u i s e t e n t e r r i t o i r e s u i s s e à B â l e e n t r e l e s b o r n e s f r o n t i è r e s n o s 8 e t 1 0 . R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 4 . 9 1 ) A u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 ( R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 ) , l a z o n e s i t u é e e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r r a n g e - m e n t e s t r a t t a c h é e à l a c o m m u n e d e B â l e - V i l l e . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 ; R O 1 9 6 1 5 7 4 2 3 0 2 1 9 8 9 - 6 7 9B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 9 2 . C e b u r e a u e s t d é n o m m é : a ) b u r e a u d e s D o u a n e s d e S a i n t - L o u i s B â l e a u t o r o u t e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f r a n ç a i s e ; b ) G Z A B a s e l — S a i n t - L o u i s — A u t o b a h n p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n s u i s s e . 3 . L e s c o n t r ô l e s f r a n ç a i s e t s u i s s e s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e d e s p e r s o n n e s e t d e s m a r c h a n d i s e s s o n t e f f e c t u é s à c e b u r e a u . A r t i c l e 2 1 . L a z o n e e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s c o m p r e n d : a ) u n s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s d e u x E t a t s e n g l o b a n t l a p o r t i o n d e t e r r i t o i r e d é l i m i t é e : — p a r l a f r o n t i è r e n a t i o n a l e d e l a b o r n e 8 à l a b o r n e 1 0 ; — p a r l a c l ô t u r e b o r d a n t l e c ô t é N o r d d e l a r o u t e d o u a n i è r e , d e p u i s l a b o r n e f r o n t i è r e n ° 1 0 , j u s q u ' à s a j o n c t i o n a v e c l e c ô t é E s t d u p o n t d e l a r u e D r H u r s t ; — p a r l a l i g n e t i r é e à l ' a p l o m b d u c ô t é E s t d u p o n t d e l a r u e d u D ` H u r s t , d e p u i s l a c l ô t u r e N o r d d e l a r o u t e d o u a n i è r e , p r o l o n g é e p a r l e c ô t é E s t d e l a r u e H u r s t j u s q u ' à s a j o n c t i o n a v e c l e c ô t é N o r d d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t d u r é s e a u u r b a i n à l a p l a t e - f o r m e c o m m e r c i a l e ; — p a r l a p a r t i e N o r d d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t d u r é s e a u u r b a i n à l a p l a t e - f o r m e c o m m e r c i a l e d e p u i s s o n p o i n t d e j o n c t i o n a v e c l a r u e d u D r H u r s t , p r o l o n g é e p a r l a l i m i t e d e p r o p r i é t é ( m a t é r i a l i s é e p a r u n m u r a n t i b r u i t e t u n e c l ô t u r e ) j u s q u ' à l a b o r n e f r o n t i è r e n ° 8 ; à l ' e x c l u s i o n — d e s l o c a u x r é s e r v é s à l ' u s a g e e x c l u s i f d e s a d m i n i s t r a t i o n s f r a n ç a i s e s ; — d e s l o c a u x t e c h n i q u e s ; — d u b â t i m e n t d e s c o m m i s s i o n n a i r e s e n d o u a n e a i n s i q u e d e s a i r e s d e s t a t i o n n e m e n t d e l e u r s v é h i c u l e s ; b ) u n s e c t e u r r é s e r v é a u x a g e n t s s u i s s e s c o n s i s t a n t e n : — l o c a u x s i t u é s d a n s l e b â t i m e n t c o m m e r c i a l , l e s a u b e t t e s c o m m e r - c i a l e s , l e m a g a s i n , l e s b â t i m e n t s t o u r i s m e N o r d e t S u d , l e s a u b e t t e s t o u r i s t i q u e s N o r d e t S u d . 2 . L a z o n e s i t u é e e n t e r r i t o i r e s u i s s e , u t i l i s é e e n c o m m u n p a r l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s , e n g l o b e l a p a r t i e d e l a S c h l a c h t h o f s i r a s s e d e p u i s l ' e n t r é e d u p a r k i n g d é n o m m é « A m B a c h g r a b e n » j u s q u ' à l a j o n c t i o n a v e c l a N e u d o r f - s t r a s s e . A r t i c l e 3 U n p l a n d e s z o n e s e n 1 2 a n n e x e s s u r l e q u e l : — l e s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n e s t t e i n t é e n v e r t ; — l ' e m p r i s e e x c l u e d u s e c t e u r u t i l i s é e n c o m m u n e s t t e i n t é e e n n o i r ; — l e s l o c a u x r é s e r v é s a u x a g e n t s f r a n ç a i s s o n t t e i n t é s e n b l e u ; 2 3 0 3B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 9 — l e s l o c a u x r é s e r v é s a u x a g e n t s s u i s s e s s o n t t e i n t é s e n r o u g e ; f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' A r r a n g e m e n t . A r t i c l e 4 I l e s t c o n v e n u q u e p o u r l a l i b r e u t i l i s a t i o n d e s p o n t s - b a s c u l e s i m p l a n t é s e n s e c t e u r c o m m u n , l e s d e u x a d m i n i s t r a t i o n s d o u a n i è r e s s ' a c c o r d e n t l e s m o y e n s d ' a c c é d e r a u x l o c a u x t e c h n i q u e s c o r r e s p o n d a n t s , s i t u é s d a n s l e s s e c t e u r s p r i v a t i f s r e s p e c t i f s . A r t i c l e 5 L ' e m p r i s e d e s l o c a u x d e s c o m m e r c e s a n n e x e s q u i v i e n d r a i e n t à s ' é r i g e r l e c a s é c h é a n t à l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e e n s e r a i t e x c l u e . A r t i c l e 6 1 . L a D i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s D o u a n e s à M u l h o u s e e t l a D i r e c t i o n d u l e t a r r o n d i s s e m e n t d e s D o u a n e s à B â l e f i x e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l , e n p a r t i c u l i e r l e d é r o u l e m e n t d u t r a f i c a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s . 2 . L e s a g e n t s r e s p o n s a b l e s e n s e r v i c e a u b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s p r e n n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s s ' i m p o s a n t à b r e f d é l a i , n o t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s p o u v a n t s u r g i r l o r s d e s c o n t r ô l e s . 3 . L e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s i m m o b i - l i è r e s e t d e s i n f r a s t r u c t u r e s s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e : — l ' a r r a n g e m e n t f r a n c o - s u i s s e r e l a t i f a u x i n d e m n i t é s d u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e b u r e a u x d e r o u t e à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 1 ; — l ' a r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e f r a n c o - s u i s s e r e l a t i f a u x i n d e m n i t é s d u e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s ( f i n a n c e - m e n t d e s p l a t e s - f o r m e s r o u t i è r e s ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 . A r t i c l e 7 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t a b r o g e l ' a r r a n g e m e n t c o n c l u l e 2 0 o c t o b r e 1 9 7 2 , c o n f i r m é p a r l ' é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s d u 9 a v r i l 1 9 7 3 1 ) , r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à l a b o r n e f r o n t i è r e n ° 9 a u l i e u - d i t « A m B a c h g r a b e n » e t l ' a m e n d e m e n t c o n f i r m é p a r l ' é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 ) . . 1 ) R O 1 9 7 3 1 0 4 5 2 ) R O 1 9 7 8 2 8 6 2 3 0 4 � , )B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s RO 1 9 8 9 A r t i c l e 8 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n d e s d e u x G o u v e r - n e m e n t s a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . > S i l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t r e c u e i l l e n t l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l ' A m b a s s a d e v o u d r a b i e n a d r e s s e r e n r é p o n s e a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s c o n s t i t u e r o n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 e 1 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a c o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l a c r é a t i o n d u b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x d e S a i n t - L o u i s , e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s , e t d e B â l e , e n t e r r i t o i r e s u i s s e . L e p r é s e n t é c h a n g e d e n o t e s r e m p l a c e e t a b r o g e l e s é c h a n g e s d e n o t e s d e s 9 a v r i l 1 9 7 3 e t 1 7 o c t o b r e 1 9 7 7 , r e l a t i f s à l a c r é a t i o n d u b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s d e S a i n t - L o u i s ( b o r n e f r o n t i è r e n ° 9 ) . L e M i n i s t è r e p r o p o s e q u ' i l e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l a r é p o n s e d e l ' A m b a s s a d e . » L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e i n f o r m e l e M i n i s t è r e d e l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l s u r c e q u i p r é c è d e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t e r , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n c o n c l u e l e 2 8 s e p - t e m b r e 1 9 6 0 e n t r e l a F r a n c e e t l a S u i s s e p o u r l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t l e s c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , l a n o t e d u M i n i s t è r e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 9 e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t l ' a c c o r d d e s d e u x G o u v e r n e - m e n t s s u r l ' a r r a n g e m e n t d e s 5 a v r i l e t 6 j u i n 1 9 8 9 c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s à S a i n t - L o u i s e t e n t e r r i t o i r e s u i s s e à B â l e e n t r e l e s b o r n e s f r o n t i è r e s e s 8 e t 1 0 . L e p r é s e n t é c h a n g e d e n o t e s e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e r é p o n s e , c ' e s t - à - d i r e l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 9 . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 3 2 2 6 2 3 0 5B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 3 0 6A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l ' I n d o n é s i e d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n s i g n é e le 2 9 a o û t 1 9 8 8 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 8 m a r s 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 2 4 5 7 ' 1 F F 1 9 8 8 I I I 1 2 3 5 1 9 8 9 - 4 2 3 2 3 0 7C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d'Indonésie e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u C o n c l u e l e 2 9 a o û t 1 9 8 8 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 9 j u i n 1 9 8 9 ' ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 9 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l o u s u r d e s é l é m e n t s d u r e v e n u , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l e s i m p ô t s s u r l e m o n t a n t g l o b a l d e s s a l a i r e s p a y é s p a r l e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) e n I n d o n é s i e : l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u ( p a j a k P e n g h a s i l a n ) y c o m p r i s l ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s a i n s i q u e t o u t i m p ô t à l a s o u r c e , p a i e m e n t a n t i c i p é o u a v a n c e r e l a t i f s à l ' i m p ô t p r é c i t é ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s « i m p ô t i n d o n é s i e n » ) ; b ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m - m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e n u s ) ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s « i m p ô t s u i s s e » ) . R S 0 . 6 7 2 . 9 4 2 . 7 1 1 1 R O 1 9 8 9 2 3 0 7 2 3 0 8 1 9 8 9 - 4 2 4 � t )D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i n d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e - r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a - t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « I n d o n é s i e » c o m p r e n d l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l e d r o i t i n d o n é s i e n a i n s i q u e l e s z o n e s c o n t i g u ë s s u r l e s q u e l l e s l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e e x e r c e d e s d r o i t s s o u v e r a i n s o u u n e c o m p é t e n c e e n a c c o r d a v e c l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e s e x p r e s s i o n s « u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t s u i v a n t l e c o n t e x t e , l ' I n d o n é s i e o u l a S u i s s e ; d ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; e ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; f ) l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; g ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; h ) l e t e r m e « n a t i o n a l » d é s i g n e : ( i ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e p o s s é d a n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; ( i i ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , s o c i é t é d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t ; i ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) e n I n d o n é s i e , l e M i n i s t r e d e s F i n a n c e s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; ( i i ) e n S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; j ) l e t e r m e « i m p ô t » d é s i g n e , s e l o n l e c o n t e x t e , l ' i m p ô t i n d o n é s i e n o u l ' i m p ô t s u i s s e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n Etat c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . 2 3 0 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r , f ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , g ) u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e o u u n e p l a n t a t i o n , h ) u n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e o u d e s a c t i v i t é s d e s u r v e i l l a n c e y r e l a t i v e s s i l a d u r é e d e c e s c h a n t i e r s o u d e c e s a c t i v i t é s d é p a s s e 1 8 3 j o u r s . 3 . O n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e o u d ' e x p o s i t i o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; 2 3 1 0 t r �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e o u d ' e x p o s i t i o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e , p o u r l ' e n t r e p r i s e , a u x s e u l e s f i n s d e p u b l i c i t é , d e f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s , d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s o u d ' a c t i - v i t é s a n a l o g u e s q u i o n t u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 6 a g i t d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l e p r e m i e r E t a t p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , s i c e t t e p e r s o n n e : a ) d i s p o s e d a n s c e t E t a t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t e t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 3 q u i , s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a - t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i d é r e r c e t t e i n s t a l l a t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e ; o u b ) n e d i s p o s e p a s d e t e l s p o u v o i r s m a i s e n t r e t i e n t h a b i t u e l l e m e n t d a n s l e p r e m i e r E t a t u n s t o c k d e b i e n s o u d e m a r c h a n d i s e s l u i p e r m e t t a n t d e l i v r e r r é g u l i è r e m e n t c e s b i e n s o u m a r c h a n d i s e s p o u r l e c o m p t e d e l ' e n t r e p r i s e . 5 . U n e e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , à l ' e x c e p t i o n d e s e s a c t i v i t é s d e r é a s s u r a n c e , s i e l l e e n c a i s s e d e s p r i m e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t a u t r e Etat o u y a s s u r e d e s r i s q u e s l o c a u x p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e m p l o y é o u d ' u n r e p r é s e n t a n t a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u s e n s d u p a r a g r a p h e 6 . 6 . U n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e e x e r c e d a n s c e t a u t r e E t a t s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . T o u t e f o i s , s i l e s a c t i v i t é s d e c e t a g e n t s o n t e x e r c é e s t o t a l e m e n t o u p r e s q u e t o t a l e m e n t p o u r l e c o m p t e d e c e t t e e n t r e p r i s e , i l n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e u n a g e n t i n d é p e n d a n t a u s e n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . 2 3 1 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u t c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d e s e r v i c e s p r o f e s s i o n n e l s . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t . i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t E t a t c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e 2 3 1 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e n t r e p r i s e e x p l o i t a n t l e n a v i r e e s t u n r é s i d e n t . 2 . T o u t e f o i s , c e s b é n é f i c e s s o n t é g a l e m e n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l l ' e n t r e p r i s e e x p l o i t e l e n a v i r e ; m a i s l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 5 0 p o u r c e n t d e l ' i m p ô t p e r ç u e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e d e c e t E t a t . 3 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e n t r e p r i s e e x p l o i t a n t l ' a é r o n e f e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s . 1 , 2 e t 3 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . 2 3 1 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s l i m i t a t i o n s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e Etat n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e Etat o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e s i t u é d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . 6 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é , q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t q u i e n t r e t i e n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e e n I n d o n é s i e , p e r ç o i t d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e c e t é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e , c e s b é n é f i c e s s o n t i m p o s a b l e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n i n d o n é - s i e n n e m a i s l e t a u x d e l ' i m p ô t a i n s i p e r ç u n ' e x c é d e r a p a s 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t d e c e s b é n é f i c e s a p r è s e n a v o i r d é d u i t l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u p e r ç u s u r c e s b é n é f i c e s e n I n d o n é s i e . � ) 2 3 1 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x r e v e n u s d e s o m m e s p r ê t é e s p a r l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d e l ' E t a t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e v e n u s . T o u t e f o i s , l e t e r m e « i n t é r ê t s » n e c o m p r e n d p a s l e s r e v e n u s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 0 . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r e d e v a n c e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t 2 3 1 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 l e s r e d e v a n c e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 2 , 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , l e s b a n d e s m a g n é t o s c o p i q u e s p o u r l a t é l é v i s i o n o u l a r a d i o - d i f f u s i o n , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i - t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s r e d e v a n c e s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p - p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 R é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s 1 . L e s r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , y c o m p r i s l e s s e r v i c e s d e c o n s u l t a t i o n , p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , s i l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s o n t f o u r n i e s d a n s c e t E t a t p a r u n e e n t r e p r i s e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e 2 3 1 6 � . �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 d ' e m p l o y é s o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e e n g a g é s p a r l ' e n t r e p r i s e à c e t t e f i n ; m a i s l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e c e s r é m u n é r a t i o n s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . L ' e x p r e s s i o n « r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s » e m p l o y é e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e t o u t e n a t u r e y c o m p r i s l e s s e r v i c e s d e c o n s u l t a t i o n q u ' u n e e n t r e p r i s e f o u r n i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' e m p l o y é s o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e e n g a g é s p a r l ' e n t r e p r i s e à c e t t e f i n , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s r é m u n é r a t i o n s p o u r d e s s e r v i c e s p r o f e s s i o n n e l s o u p o u r d ' a u t r e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e c a r a c t è r e a n a l o g u e m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 5 . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m - m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l ' a c t i v i t é g é n é r a t r i c e d e s r é m u n é r a t i o n s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e - n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r é m u n é r a t i o n s , q u ' i l s o i t o u n o n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d e r é m u n é r e r l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r é m u n é r a t i o n s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . A r t i c l e 1 4 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e - 2 3 1 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i - t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t c o n t r a c - t a n t . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 5 S e r v i c e s p r o f e s s i o n n e l s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 , 1 9 e t 2 0 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é a i n s i q u e l e s r e v e n u s q u ' i l r e t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e c a r a c t è r e a n a l o g u e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i , l e s s e r v i c e s o u a c t i v i t é s n e s o i e n t e x e r c é s o u a c c o m p l i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i , l e s s e r v i c e s o u a c t i v i t é s y s o n t e x e r c é s o u a c c o m p l i s , l e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e n u s r e ç u s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é , d e s e r v i c e s o u d ' a c t i v i t é s e x e r c é s o u a c c o m p l i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o - s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e Etat p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s o u l e s r e v e n u s s o n t p a y é s p a r u n e p e r s o n n e o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s o u d e s r e v e n u s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e c e t t e p e r s o n n e a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e , o u d e t o u t a u t r e o r g a n e s i m i l a i r e , d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 3 1 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r é m u n é r a - t i o n s o u b é n é f i c e s , s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r e v e n u s s i m i l a i r e s p r o v e n a n t d ' a c t i v i t é s e x e r c é e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r d e s a r t i s t e s d u s p e c t a c l e o u d e s s p o r t i f s l o r s q u e l e u r v i s i t e d a n s c e t E t a t e s t s o u t e n u e d a n s u n e l a r g e m e s u r e p a r d e s a l l o c a t i o n s p r o v e n a n t d e f o n d s p u b l i c s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u d e l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r o u l e s r e n t e s v e r s é e s à c e r é s i d e n t , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e t e r m e « r e n t e s » d é s i g n e u n e s o m m e d é t e r m i n é e , p a y a b l e p é r i o d i q u e m e n t à t e r m e s f i x e s p e n d a n t l a v i e e n t i è r e o u p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e o u d é t e r m i n a b l e , a u t i t r e d e c o n t r e p a r t i e d ' u n e p r e s t a t i o n a d é q u a t e e t e n t i è r e e n a r g e n t o u a p p r é c i a b l e e n a r g e n t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t Etat o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t ; b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t Etat e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t Etat q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e , p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s 2 3 1 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t ; b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 , 1 8 e t 2 0 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s 1 . L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u q u i é t a i t a u p a r a v a n t u n r é s i d e n t d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t q u i s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t à s e u l e f m d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s é e s d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . U n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t o u q u i é t a i t a u p a r a v a n t u n r é s i d e n t d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t q u i s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t a f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s , d e s r e c h e r c h e s o u s a f o r m a t i o n o u a f i n d ' y a c q u é r i r u n e e x p é r i e n c e t e c h n i q u e , p r o f e s s i o n n e l l e o u c o m m e r c i a l e , e t q u i e x e r c e d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t u n e m p l o i s a l a r i é p o u r u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l d o u z e m o i s , e s t e x o n é r é e d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' i m p ô t p o u r d e s r é m u n é r a t i o n s a u t i t r e d e c e t e m p l o i s a l a r i é , à c o n d i t i o n q u e c e t e m p l o i s o i t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c s e s é t u d e s , s e s r e c h e r c h e s , s a f o r m a t i o n o u s o n a p p r e n t i s s a g e e t q u e l e s r é m u n é r a t i o n s p r o v e n a n t d e c e t e m p l o i n ' e x c è d e n t p a s 1 8 0 0 0 f r a n c s s u i s s e s . A r t i c l e 2 1 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . S ' a g i s s a n t d e l ' I n d o n é s i e , l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s s o n t é v i t é e s c o m m e s u i t : a ) L ' I n d o n é s i e , l o r s q u ' e l l e l è v e u n i m p ô t a u p r è s d e r é s i d e n t s d ' I n d o n é s i e , p e u t i n c l u r e d a n s l e s b a s e s d e c a l c u l d e c e t i m p ô t l e s é l é m e n t s d e r e v e n u q u i s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n ; b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d ' I n d o n é s i e r e ç o i t d e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e S u i s s e e t q u e c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u i s s e p a y a b l e a u t i t r e d e c e s r e v e n u s e s t i m p u t é s u r l ' i m p ô t i n d o n é s i e n l e v é a u p r è s d e c e r é s i d e n t . L e m o n t a n t d e l ' i m p u t a t i o n n e p e u t e x c é d e r t o u t e f o i s l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t i n d o n é s i e n a f f é r e n t à c e s r e v e n u s . 2 . S ' a g i s s a n t d e l a S u i s s e , l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s s o n t é v i t é e s c o m m e s u i t : • a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n I n d o n é s i e , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s 2 3 2 0 � tD o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 s o u s - p a r a g r a p h e s b e t c , m a i s p e u t p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s ; c e p e n d a n t , l o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s b é n é f i c e s d e s o u r c e s i n d o n é s i e n n e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 8 , s o n t i m p o s a b l e s e n I n d o n é s i e , l ' i m p ô t s u i s s e p r é l e v é s u r c e s b é n é f i c e s s e r a r é d u i t d e m o i t i é . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r é m u n é r a - t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 3 , s o n t i m p o s a b l e s e n I n d o n é s i e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e ; c e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n l ' i m p u t a t i o n s u r l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e c e r é s i d e n t d ' u n m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t p a y é e n I n d o n é s i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 3 ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s i m p o s a b l e s e n I n d o n é s i e , o u ( i i ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , o u ( i i i ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n I n d o n é s i e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . c ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e d e v a n c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , s o n t i m p o s a b l e s e n I n d o n é s i e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n u n e d é d u c t i o n d e 2 , 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s e n q u e s t i o n , e t ( i i ) e n u n e i m p u t a t i o n s u r l ' i m p ô t s u i s s e s u r l e r e v e n u d e c e r é s i d e n t , c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u d é g r è v e m e n t m e n t i o n n é a u s o u s - p a r a p r a p h e ( i ) , d e 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s ; c e t t e i m p u t a t i o n e s t d é t e r m i n é e t o u t e f o i s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é - g r è v e m e n t m e n t i o n n é s a u s o u s - p a r a g r a p h e b . A r t i c l e 2 2 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e E t a t q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t q u i e x e r c e n t l a 2 3 2 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 3 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n • p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t a u x i m p ô t s v i s é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 3 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t des r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i son c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 2 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t elle p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s d e u x ans q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e qui e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i la r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à la C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 2 4 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t des r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t des d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 3 2 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t m e m b r e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i e s t s i t u é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t o u d a n s u n Etat t i e r s , e t q u i p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t , e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t s o u m i s e d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a n t a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n r e v e n u q u e l e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t . 3 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u . A r t i c l e 2 5 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à J a k a r t a a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) e n I n d o n é s i e : a u x r e v e n u s p e r ç u s l e l e t j a n v i e r , o u a p r è s c e t t e d a t e , d e l ' a n n é e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) e n S u i s s e : a u x r e v e n u s p e r ç u s l e l e t j a n v i e r , o u a p r è s c e t t e d a t e , d e l ' a n n é e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r . A r t i c l e 2 6 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e p a r n o t i f i c a t i o n l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , o u a v a n t c e t t e d a t e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e : a ) e n I n d o n é s i e : a u x r e v e n u s p e r ç u s l e l e t j a n v i e r , o u a p r è s c e t t e d a t e , d e l ' a n n é e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e c e t t e n o t i f i c a t i o n a é t é d o n n é e ; b ) e n S u i s s e : a u x r e v e n u s p e r ç u s l e l e t j a n v i e r , o u a p r è s c e t t e d a t e , d e l ' a n n é e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e c e t t e n o t i f i c a t i o n a é t é d o n n é e . 2 3 2 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à B e r n e , l e 2 9 a o û t 1 9 8 8 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , i n d o n é s i e n n e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n c a s d ' i n t e r p r é t a - t i o n d i f f é r e n t e d e s t e x t e s f r a n ç a i s e t i n d o n é s i e n , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e : F e l b e r T h a j e b 3 2 4 5 7 2 3 2 4P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e , s o n t c o n v e n u s l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e s d e u x E t a t s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n . 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 5 E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 , i l e s t e n t e n d u q u e l e m a i n t i e n d ' u n s t o c k d e b i e n s o u d e m a r c h a n d i s e s a u x f i n s d e l i v r a i s o n o u d ' i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é e s p o u r l a l i v r a i s o n d e b i e n s e t d e m a r c h a n d i s e s n e c o n s t i t u e p a s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 b ) d u m ê m e a r t i c l e n e s o n t p a s r e m p l i e s . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 7 E u é g a r d a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 7 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , q u i d i s p o s e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , v e n d d e s b i e n s o u d e s m a r c h a n d i s e s o u e x e r c e d ' a u t r e s a c t i v i t é s i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s d a n s c e t a u t r e E t a t , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d u m o n t a n t t o t a l r e ç u p a r l ' e n t r e p r i s e , m a i s s u r l a s e u l e b a s e d e l a p a r t d e s r e c e t t e s t o t a l e s q u i e s t i m p u t a b l e à l ' a c t i v i t é r é e l l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r c e s v e n t e s o u p o u r c e s a u t r e s a c t i v i t é s i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s . T o u t e f o i s , d a n s l e s c a s d e m o n t a g e s a b u s i f s , i l e s t e n t e n d u q u e l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t s i l ' e n t r e p r i s e v e n d d e s b i e n s o u d e s m a r c h a n d i s e s o u e x e r c e u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e d ' u n e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e a u x v e n t e s o u a c t i v i t é s i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s e f f e c t u é e s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , m a i s s e u l e m e n t s ' i l p e u t ê t r e p r o u v é q u e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e a p r i s u n e p a r t d é t e r m i n a n t e d a n s c e s a c t i v i t é s . D a n s l e c a s d e s c o n t r a t s d e s u r v e i l l a n c e , d e f o u r n i t u r e d ' i n s t a l l a t i o n o u d e c o n s t r u c t i o n d ' é q u i p e m e n t s o u d e l o c a u x i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x o u s c i e n t i - f i q u e s , o u d e t r a v a u x p u b l i c s , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e a u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d u m o n t a n t t o t a l d u c o n t r a t , m a i s s e u l e m e n t s u r l a b a s e d e l a p a r t d u c o n t r a t q u i e s t e f f e c t i v e m e n t e x é c u t é e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 2 3 2 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 L e s b é n é f i c e s a f f é r e n t s à la p a r t d u c o n t r a t e x é c u t é e p a r le s i è g e p r i n c i p a l d e l ' e n t r e p r i s e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t d o n t l ' e n t r e p r i s e e s t u n r é s i d e n t . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 0 E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 0 , i l e s t e n t e n d u q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e n e c o n c e r n e n t p a s l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s d e s c o n t r a t s d e r é p a r t i t i o n d e la p r o d u c t i o n e t des c o n t r a t s d e t r a v a i l ( o u t o u s a u t r e s c o n t r a t s a n a l o g u e s ) r e l a t i f s a u s e c t e u r p é t r o l i e r e t g a z i e r o u a u t r e s e c t e u r m i n i e r c o n c l u s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 o u a v a n t c e t t e d a t e , p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l ' I n d o n é s i e , son a d m i n i s t r a t i o n , s a s o c i é t é d ' E t a t p é t r o l i è r e e t g a z i è r e c o m p é t e n t e o u t o u t e a u t r e e n t i t é y r e l a t i v e a v e c u n e p e r s o n n e qui e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à B e r n e , l e 2 9 a o û t 1 9 8 8 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , i n d o n é s i e n n e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d ' i n t e r p r é t a - t i o n d i f f é r e n t e des t e x t e s f r a n ç a i s e t i n d o n é s i e n , le t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e P o u r le G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e : F e l b e r T h a j e b 3 2 4 5 7 2 3 2 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-45 vom 14.11.1989 (S. 2257-2326) RO-1989-45 du 14.11.1989 (p. 2257-2326) RU-1989-45 del 14.11.1989 (p. 2257-2326) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 45 Cahier Numero Datum 14.11.1989 Date Data Seite 2257-2326 Page Pagina Ref. No 30 005 018 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.