R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 8 5 m a r s 1 9 8 5 2 8 2 Introduction d e l a f o r m u l e d e p a s s e p o r t 1 9 8 5 2 8 3 C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n r e l a t i f a u s y s t è m e d e d i r e c t i o n d e s f e u x d e l ' a r t i l l e r i e F a r g o 8 3 2 8 4 P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e . C o n v e n t i o n d e P a r i s r é v i s é e à S t o c k h o l m 2 8 5 D r o i t s d ' a s s o c i a t i o n e t d e c o a l i t i o n d e s t r a v a i l l e u r s a g r i c o l e s . C o n - v e n t i o n n ° 1 1 2 8 6 A p p l i c a t i o n d u r e p o s h e b d o m a d a i r e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s i n d u s - t r i e l s . C o n v e n t i o n n ° 1 4 2 8 7 T r a v a i l f o r c é o u o b l i g a t o i r e . C o n v e n t i o n n ° 2 9 2 8 8 I n s p e c t i o n d u t r a v a i l d a n s l'industrie e t l e c o m m e r c e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n ° 8 1 2 8 9 L i b e r t é s y n d i c a l e e t p r o t e c t i o n d u d r o i t s y n d i c a l . C o n v e n t i o n n ° 8 7 2 9 0 A b o l i t i o n d u t r a v a i l f o r c é . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n ° 1 0 5 2 9 1 O r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s r u r a u x e t l e u r r ô l e d a n s l e d é v e l o p p e - m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l . C o n v e n t i o n n ° 1 4 1 2 9 2 R ô l e d e l ' o r i e n t a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l a m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s . C o n v e n t i o n n ° 1 4 2 2 8 1O r d o n n a n c e relative à l ' i n t r o d u c t i o n d e l a f o r m u l e d e p a s s e p o r t 1 9 8 5 d u 2 0 f é v r i e r 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 2 1 1 s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r F o r m u l e d e p a s s e p o r t 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e é t a b l i t u n e n o u v e l l e f o r m u l e d e p a s s e p o r t ( f o r m u l e d e p a s s e p o r t 1 9 8 5 ) . I l f i x e l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e s e u l e l a f o r m u l e d e p a s s e p o r t 1 9 8 5 p e u t ê t r e d é l i v r é e . A r t . 2 A n c i e n n e s f o r m u l e s d e p a s s e p o r t ' L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s a n c i e n n e s f o r m u l e s d e p a s s e p o r t p e u t ê t r e p r o - l o n g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . C e s f o r m u l e s n e s o n t p l u s v a l a b l e s n i u t i l i s a b l e s à p a r t i r d u l e n j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 A p a r t i r d e c e t t e d a t e , e l l e s n e s e r o n t é g a l e m e n t p l u s u t i l i s a b l e s p o u r s e r e n d r e d a n s l e s p a y s q u i a u t o r i s e n t l e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e s u r p r o d u c t i o n d ' u n p a s s e p o r t p é r i m é d e p u i s m o i n s d e c i n q a n s . A r t . 3 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e x é c u t e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 A b r o g a t i o n d e l'ancien d r o i t e n e n t r é e e n v i g u e u r ' L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 j u i l l e t 1 9 5 9 2 ) i n t r o d u i s a n t u n e n o u v e l l e f o r m u l e d e p a s s e p o r t e s t a b r o g é . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 8 5 . 2 0 f é v r i e r 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r R S 1 4 3 . 2 1 > R S 1 4 1 . 0 2 ) R O 1 9 5 9 6 0 1 2 9 7 5 4 2 8 2 1 9 8 5 — 1 4 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n r e l a t i f a u s y s t è m e d e d i r e c t i o n d e s f e u x d e l ' a r t i l l e r i e F a r g o 8 3 d u 2 7 f é v r i e r 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 2 2 b ' s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ' , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ' A v a n t l e c o u r s d e r e c y c l a g e r e l a t i f a u s y s t è m e d e d i r e c t i o n d e s f e u x d e l ' a r t i l l e r i e F a r g o 8 3 , l e s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s , i n c o r - p o r é s d a n s l e s p o s t e s c e n t r a u x d e t i r d e s g r o u p e s e t d e s b a t t e r i e s d e l ' a r t i l l e - r i e m o b i l e , a c c o m p l i s s e n t u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d e s i x j o u r s . 2 L e s o f f i c i e r s a c c o m p l i s s e n t c e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n c o m m e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e . P o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s , l e s j o u r s d e s e r v i c e d e c e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n s e r o n t e n p r i n c i p e i m p u t é s a u d e r n i e r c o u r s d e r é p é t i - t i o n . A r t . 2 E x é c u t i o n e t e n t r é e e n v i g u e u r L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 8 5 . 2 7 f é v r i e r 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 7 5 6 R S 5 1 2 . 2 4 3 � R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 8 4 1 3 2 4 1 9 8 5 - 1 6 8 2 8 3C o n v e n t i o n d e P a r i s d u 2 0 m a r s 1 8 8 3 p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , r é v i s é e à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 R S 0 . 2 3 2 . 0 4 ; R O 1 9 7 0 6 2 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 0 m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a r b a d e 1 2 d é c e m b r e 1984 A 1 2 m a r s 1 9 8 5 C h i n e z ) 1 9 d é c e m b r e 1984 A 1 9 m a r s 1 9 8 5 I s l a n d e 2 8 s e p t e m b r e 1984 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 3 ) N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 ) 1 4 m a r s 1984 A 2 0 j u i n 1 9 8 4 3 ) T a n z a n i e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 3 3 ) D é c l a r a t i o n s C h i n e L a C h i n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 1 . N o u v e l l e - Z é l a n d e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x I l e s C o o k , à N i o u é e t à T o k e l a u . 2 9 6 6 7 ) ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( T a n z a n i e ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 9 2 1 , 1 9 7 7 2 2 2 , 1 9 7 9 2 9 2 , 1 9 8 2 2 5 6 e t 1 9 8 4 3 9 2 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) R a t i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 3 à 3 0 . 2 8 4 1 9 8 5 — 5 0C o n v e n t i o n n ° 1 1 d u 1 2 n o v e m b r e 1921 c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d ' a s s o c i a t i o n e t d e c o a l i t i o n d e s t r a v a i l l e u r s a g r i c o l e s R S 0 . 8 2 2 . 7 1 2 . 1 ; R S 1 4 3 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 f é v r i e r 1 9 8 3 B e l i z e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 S 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 D o m i n i q u e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 2 9 7 4 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u I R O 1 9 7 3 1 6 3 4 , 1 9 7 5 2 4 8 4 e t 1 9 8 2 3 0 5 . 1 9 8 5 — 1 7 2 2 8 5Convention n ° 1 4 d u 1 7 n o v e m b r e 1921 c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d u r e p o s h e b d o m a d a i r e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s R S 0 . 8 2 2 . 7 1 2 . 4 ; R S 1 4 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e P r m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r T e r r i t o i r e b r i t a n n i q u e : H o n g - K o n g 2 ) 2 3 j a n v i e r 1 9 7 6 2 3 j a n v i e r 1 9 7 6 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n H o n g - K o n g 3 1 A r t i c l e 2 . L e s t r a v a i l l e u r s n o n m a n u e l s p e r c e v a n t u n s a l a i r e m e n s u e l s u p é - r i e u r à 8 5 0 0 d o l l a r s d e H o n g - K o n g n e p e u v e n t p a s p r é t e n d r e l é g a l e m e n t à d e s j o u r s d e r e p o s . A r t i c l e 5 . L e s t r a v a i l l e u r s h o m m e s a d u l t e s q u i o n t l é g a l e m e n t d r o i t à u n j o u r d e r e p o s t o u s l e s s e p t j o u r s p e u v e n t t r a v a i l l e r c e j o u r - l à s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e m a i s n e p e u v e n t p a s p r é t e n d r e à u n e p é r i o d e d e r e p o s c o m p e n - s a t o i r e . 2 9 7 4 2 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 3 8 , 1 9 7 5 2 5 7 6 , 1 9 8 2 3 0 7 e t 1 9 8 4 2 8 0 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 3 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 4 2 8 0 . 2 8 6 1 9 8 5 — 1 7 3C o n v e n t i o n n ° 2 9 d u 28 j u i n 1 9 3 0 c o n c e r n a n t l e t r a v a i l f o r c é ou o b l i g a t o i r e R S 0 . 8 2 2 . 7 1 3 . 9 ; R S 1 4 3 7 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 f é v r i e r 1 9 8 3 B e l i z e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 S 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 D o m i n i q u e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 E m i r a t s a r a b e s u n i s 2 7 m a i 1 9 8 2 2 7 m a i 1 9 8 3 2 9 7 4 3 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 5 2 , 1 9 7 5 2 4 9 2 e t 1 9 8 2 8 3 0 . 1 9 8 5 — 1 7 4 2 8 7Convention i n t e r n a t i o n a l e n ° 8 1 d u 1 1 j u i l l e t 1 9 4 7 s u r l ' i n s p e c t i o n d u t r a v a i l d a n s l ' i n d u s t r i e e t l e c o m m e r c e R S 0 . 8 2 2 . 7 1 9 . 1 ; R O 1 9 5 0 7 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 f é v r i e r 1 9 8 3 B e l i z e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 S 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 D o m i n i q u e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 2 8 f é v r i e r 1 9 8 4 H o n d u r a s 6 m a i 1 9 8 3 6 m a i 1 9 8 4 2 9 7 4 4 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 9 3 , 1 9 7 3 1 6 7 3 , 1 9 7 5 2 4 9 8 , 1 9 8 2 8 3 4 e t 1 9 8 3 6 1 2 . 2 8 8 1 9 8 5 — 1 7 5Convention n ° 8 7 d u 9 j u i l l e t 1 9 4 8 c o n c e r n a n t l a l i b e r t é s y n d i c a l e e t l a p r o t e c t i o n d u d r o i t syndical R S 0 . 8 2 2 . 7 1 9 . 7 ; R O 1 9 7 6 6 8 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 f é v r i e r 1 9 8 3 B e l i z e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 S 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 D o m i n i q u e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 V e n e z u e l a 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 2 9 7 4 5 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 6 9 5 e t 1 9 8 2 8 3 6 . 1 9 8 5 — 1 7 6 2 8 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n ° 1 0 5 d u 2 5 j u i n 1 9 5 7 c o n c e r n a n t l ' a b o l i t i o n d u t r a v a i l f o r c é R S 0 . 8 2 2 . 7 2 0 . 5 ; R O 1 9 5 8 5 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 f é v r i e r 1 9 8 3 B e l i z e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 S 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 D o m i n i q u e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 2 9 7 4 6 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 8 4 , 1 9 7 5 2 5 0 2 e t 1 9 8 2 8 4 0 . 2 9 0 1 9 8 5 — 1 7 7C o n v e n t i o n n ° 1 4 1 d u 2 3 j u i n 1 9 7 5 c o n c e r n a n t l e s o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s r u r a u x e t l e u r r ô l e d a n s l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l R S 0 . 8 2 2 . 7 2 4 . 1 ; R O 1 9 7 8 5 5 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t " E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r G u y a n e 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 S 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 N i c a r a g u a t e r o c t o b r e 1 9 8 1 l u o c t o b r e 1 9 8 2 V e n e z u e l a 5 j u i l l e t 1 9 8 3 5 j u i l l e t 1 9 8 4 2 9 7 4 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 5 6 0 e t 1 9 8 2 7 2 6 . 1 9 8 5 — 1 7 8 2 9 1C o n v e n t i o n n ° 142 d u 23 j u i n 1 9 7 5 c o n c e r n a n t l e r ô l e d e l ' o r i e n t a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l a m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s R S 0 . 8 2 2 . 7 2 4 . 2 ; R O 1 9 7 8 5 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e Z e f m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A l g é r i e 2 6 j a n v i e r 1 9 8 4 2 6 j a n v i e r 1 9 8 5 G u y a n e 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 S 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 T a n z a n i e 3 0 m a i 1 9 8 3 3 0 m a i 1 9 8 4 Y o u g o s l a v i e 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 6 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 9 7 4 8 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 5 6 5 , 1 9 8 2 7 2 8 e t 1 9 8 3 2 6 3 . 2 9 2 1 9 8 5 — 1 7 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-08 vom 05.03.1985 (S. 281-292) RO-1985-08 du 05.03.1985 (p. 281-292) RU-1985-08 del 05.03.1985 (p. 281-292) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 08 Cahier Numero Datum 05.03.1985 Date Data Seite 281-292 Page Pagina Ref. No 30 004 769 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.