R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 7 3 m a i 1 9 9 4 1 0 8 0 T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s 1 0 8 1 C r é a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e e t c o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a - t i q u e a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e 1 0 8 5 — A c c o r d g é n é r a l 1 0 8 6 — P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 1 0 8 7 — D e u x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 1 0 8 8 — T r o i s i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 1 0 8 9 — Q u a t r i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 1 0 9 0 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s ( E U M E T S A T ) . P r o t o c o l e 1 0 9 1 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n s p a r s a t e l l i t e ( E U T E L S A T ) . P r o t o c o l e 1 0 9 2 R e c o n n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e E r r a t a : 1 0 9 3 O r d o n n a n c e s u r l e s c o m m i s s i o n s d i s c i p l i n a i r e s 1 0 9 4 O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) 1 0 7 9O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u 1 3 a v r i l 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , c h . 1 1 , l e t . c e t h c . E l a b o r e r d e s p r i n c i p e s , d e s p l a n s d i r e c t e u r s e t d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s r e l a t i f s à l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e ; h . D é v e l o p p e m e n t d e m é t h o d e s p o u r l a g e s t i o n d e s p r o j e t s d a n s l e d o m a i n e i n f o r m a t i q u e e t l e p i l o t a g e ( c o n t r o l l i n g ) d e l ' i n f o r m a t i q u e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` m a i 1 9 9 4 . 1 3 a v r i l 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 8 8 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 1 0 8 0 1 9 9 4 - 1 8 0O r d o n n a n c e portant création d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e e t r é g l a n t l a c o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 a v r i l 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e e t r é g l a n t l a c o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e a u s e i n d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A j o u t e r l ' a b r é v i a t i o n d u t i t r e : ( O I N F A F ) A r t . 3 , 1 e ' a l . , l e t . b e t c , I b i s e t 2 e a l . , l e t . g ; 4 m e t n 1 E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a C o n f é r e n c e i n f o r m a t i q u e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( C I C ; a r t . 8 ) , l ' o f f i c e é t a b l i t à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l : b . D e s p l a n s d e r é p a r t i t i o n d e s c r é d i t s o u v e r t s p a r l e p a r l e m e n t p o u r l ' i n f o r m a - t i q u e e n t r e l e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e d o m a i n e d e s E P F , l e s a u t o r i t é s e t l e s t r i b u n a u x . c . D e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s p o r t a n t s u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e ( n o t a m - m e n t l e s s t a n d a r d s e t l e s n o r m e s , l a g e s t i o n d e s p r o j e t s , l e s m é t h o d e s d e c o n t r o l l i n g e n v u e d e g a r a n t i r l a r e n t a b i l i t é e t l ' u t i l i t é p o t e n t i e l l e d e l ' i n f o r m a t i q u e d a n s l e s d o m a i n e s d e l a p l a n i f i c a t i o n , d e l a g e s t i o n d e s p r o j e t s a i n s i q u e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l a m a i n t e n a n c e d e s a p p l i c a t i o n s i n f o r m a - t i q u e s a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ) . i b i s P r i n c i p e s , p l a n s d i r e c t e u r s e t d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o - g i e a u d o m a i n e d e s E P F e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e . 2 I 1 i n c o m b e à l ' o f f i c e : g . D e r é p e r t o r i e r l e s p r i n c i p a l e s a p p l i c a t i o n s i n f o r m a t i q u e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , a i n s i q u e l e s d o n n é e s , l o g i c i e l s e t m a t é r i e l s u t i l i s é s s ' y r a p p o r t a n t ; d e t e n i r e n o u t r e u n r é p e r t o i r e d e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n d e s s y s t è m e s e t a p p l i c a t i o n s i n f o r m a t i q u e s c o n t r e l e s i n f l u e n c e s e x t é r i e u r e s e t t o u t a c c è s n o n a u t o r i s é , a i n s i q u ' à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e t p o u r r e m p l i r l e s e x i g e n c e s n é c e s s a i r e s à l ' a r c h i v a g e d e s d o c u m e n t s e t d o n n é e s é l e c t r o n i q u e s ; 1 � R S 1 7 2 . 0 1 0 . 5 8 1 9 9 4 — 1 8 1 1 0 8 1C o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 4 i . D e s u i v r e r é g u l i è r e m e n t l e s d é v e l o p p e m e n t s d e l ' i n f o r m a t i q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t d ' a c q u é - r i r u n e s o l i d e c o n n a i s s a n c e d u m a r c h é ; d ' e n c o u r a g e r l ' u t i l i s a t i o n d e l o g i c i e l s s t a n d a r d e t d e l o g i c i e l s f o n c t i o n n a n t s u r d i v e r s e s p l a t e s - f o r m e s ; d e c o l l a b o - r e r a v e c l e s o r g a n i s m e s s p é c i a l i s é s n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x ; m . D e m e t t r e l e s i n f o r m a t i o n s e t b a n q u e s d e d o n n é e s c o n c e r n a n t d e s p r o j e t s e t a p p l i c a t i o n s i n f o r m a t i q u e s à l a d i s p o s i t i o n d e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; n . D ' é t a b l i r , c o n j o i n t e m e n t a v e c l a C I C , l e s f o u r c h e t t e s t a r i f a i r e s a u t o r i s é e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t l e c o n t e n u m i n i m u m d e s c o n t r a t s e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s i n f o r m a t i q u e s ; a f i n d ' a s s u r e r u n e p r a t i q u e u n i f i é e , c e s c o n t r a t s l u i s e r o n t s o u m i s p r é a l a b l e m e n t a f i n q u ' i l l e s c o n t r e s i g n e . A r t . 4 , t e r a l . , l e t . d t L ' o f f i c e c o n s e i l l e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , e n p a r t i c u l i e r : d . D a n s l ' a p p l i c a t i o n d u c o n t r o l l i n g d a n s l e d o m a i n e i n f o r m a t i q u e . A r t . 6 , 1 e ' a l . t L ' o f f i c e c o l l a b o r e é t r o i t e m e n t a v e c l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e u r s s e r v i c e s i n f o r m a t i q u e s , e n p a r t i c u l i e r a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l , l ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s , l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , l e P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , l e S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t a v e c l e s A r c h i v e s f é d é r a l e s p o u r l e s q u e s t i o n s e n r e l a t i o n a v e c l ' a r c h i v a g e d e s d o c u m e n t s e t d o n n é e s é l e c t r o n i q u e s . A r t . 7 , t e r a l . , l e t . c e t d t L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s i n f o r m e n t l ' o f f i c e : c . D e s p r i n c i p a u x é c a r t s p a r r a p p o r t à l a d u r é e d ' e x é c u t i o n e t à l a p o r t é e f i n a n c i è r e d ' u n p r o j e t i n f o r m a t i q u e r é p e r t o r i é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e g ; d . A c t u e l l e l e t t r e c . A r t . 8 , 2 e à S e a l . 2 L ' o f f i c e é d i c t e l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s d o n t l a t e n e u r a é t é a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é p a r l a C I C . L a C o n f é r e n c e d e s S e c r é t a i r e s g é n é r a u x t r a n c h e e n c a s d e d i v e r g e n c e . 3 L e s d é c i s i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i - t é . 4 L e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s p r i s e s p a r l a C I C o n t f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 . L ' o f f i c e i n f o r m e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e n c o n s é q u e n c e . 1 0 8 2C o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 4 5 L e s d é r o g a t i o n s s o l l i c i t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , l e t t r e e , f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é . E l l e s n e s e r o n t a c c o r d é e s q u e s i , s e l o n t o u t e v r a i s e m b l a n c e , l a s o l u t i o n p r o p o s é e e s t p l u s é c o n o m i q u e q u e c e l l e d é c o u l a n t d e s b e s o i n s d e c o o r d i n a t i o n . L e d é p a r t e m e n t q u i n ' a c c e p t e p a s l a d é c i s i o n p e u t e n a p p e l e r à l a C o n f é r e n c e d e s S e c r é t a i r e s g é n é r a u x . A r t . 9 , 2 e a l . 2 L e r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , l e r e p r é s e n t a n t d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l e r e p r é s e n t a n t d u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s s o n t d e s m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l a C I C a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . L a C I C p e u t c o n s u l t e r d ' a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . A r t . 1 0 , 1 e ; 3 e e t 4 e a l . 1 L e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e d o m a i n e d e s E P F c o n s t i t u e n t c h a c u n d a n s l e u r p r o p r e d o m a i n e u n o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s p r o j e t s i n f o r m a t i q u e s a u t r e s q u e s u p r a d é p a r t e m e n t a u x , r e s p o n s a b l e é g a l e m e n t d u r e s p e c t d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . 3 T o u s l e s p r o j e t s i n f o r m a t i q u e s é l a b o r é s p a r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s u b o r d o n - n é e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s a u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t o u à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , q u i f i x e l e s p r i o r i t é s à s o n n i v e a u . D a n s l e d o m a i n e d e s E P F i l s s e r o n t s o u m i s a u C o n s e i l d e s E P F . 4 L e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e C o n s e i l d e s E P F é t a b l i s s e n t c h a q u e a n n é e p o u r l e d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i q u e , à l ' i n t e n t i o n d e l a C I C e t d e l ' o f f i c e , u n b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e e t u n p l a n d ' i n v e s t i s s e m e n t s p o u r l e s q u a t r e a n n é e s s u b s é q u e n t e s . A r t . 1 0 a C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s 1 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 d o i v e n t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o f f i c e e t d e l a C I C l e s i n f o r m a t i o n s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r a s s u m e r l e u r s t â c h e s . 2 A f i n d ' a s s u r e r l a q u a l i t é e t l a c o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e , l ' o f f i c e p e u t r e c o m m a n d e r , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s i n f o r m a t i c i e n s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s m e s u r e s c o r r e c t r i c e s a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ; s i c e l l e s - c i n e s o n t p a s o u q u e p a r t i e l l e m e n t r é a l i s é e s , l ' o f f i c e p e u t p r o p o s e r à l ' i n s t a n c e s u p é r i e u r e c o m p é t e n t e u n e m i s e e n o e u v r e p l u s c o m p l è t e d e c e s m e s u r e s a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e l ' i n f o r m a t i c i e n r e s p o n s a b l e d u d é p a r t e m e n t . A r t . 1 1 , 3 e a l . A b r o g é 1 0 8 3C o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 Q r m a i 1 9 9 4 . 1 3 a v r i l 1 9 9 4 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 8 9 1 0 8 4A c c o r d g é n é r a l d u 2 s e p t e m b r e 1 9 4 9 s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 3 ; R O 1 9 6 6 8 0 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 5 m a r s 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t ' ) B u l g a r i e 7 m a i 1 9 9 2 A 7 m a i 1 9 9 2 H o n g r i e 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 A 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 P o l o g n e 1 6 m a r s 1 9 9 3 A 1 6 m a r s 1 9 9 3 N 3 6 6 7 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 5 6 6 , 1 9 7 1 1 3 4 4 , 1 9 8 2 1 9 3 5 e t 1 9 9 0 5 3 3 . 1 9 9 4 — 1 6 3 1 0 8 5 E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rP r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d u 6 n o v e m b r e 1 9 5 2 R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 3 1 ; R O 1 9 6 6 8 1 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e 1 5 m a r s 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t 1 ) B u l g a r i e 7 m a i 1 9 9 2 A 7 m a i 1 9 9 2 H o n g r i e 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 A 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 P o l o g n e 1 6 m a r s 1 9 9 3 A 1 6 m a r s 1 9 9 3 N 3 6 6 7 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 5 6 7 , 1 9 7 1 1 3 4 4 , 1 9 8 2 1 9 3 6 e t 1 9 9 0 5 3 4 . 1 0 8 6 1 9 9 4 — 1 6 4 E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rD e u x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 6 R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 3 2 ; R O 1 9 6 6 8 1 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e 1 5 m a r s 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t 1 ) P o l o g n e 2 2 a v r i l 1 9 9 3 2 2 a v r i l 1 9 9 3 N 3 6 6 7 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 5 6 8 , 1 9 7 1 1 3 4 5 , 1 9 8 2 1 9 3 7 e t 1 9 9 0 5 3 5 . 1 9 9 4 — 1 6 5 1 0 8 7 E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rT r o i s i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d u 6 m a r s 1 9 5 9 R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 3 3 ; R O 1 9 7 4 7 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e 1 5 m a r s 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t 1 ) S u è d e 2 ) 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 R é s e r v e S u è d e L a S u è d e f a i t l a r é s e r v e q u ' e l l e n e s e r a p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , q u i p r é v o i t l ' e x é c u t i o n f o r c é e d e s s e n t e n c e s , r é s u l t a n t d ' u n e p r o c é d u r e a r b i t r a l e visée à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 . N 3 6 6 7 6 t > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 7 0 8 , 1 9 7 7 3 8 1 4 5 7 , 1 9 8 2 1 2 8 8 e t 1 9 9 0 5 3 6 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 0 8 8 1 9 9 4 — 1 6 6 E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rQ u a t r i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 1 R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 3 4 ; R O 1 9 6 6 8 1 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e 1 5 m a r s 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t 1 ) P o l o g n e 2 2 a v r i l 1 9 9 3 2 2 a v r i l 1 9 9 3 N 3 6 6 7 7 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 7 7 2 , 1 9 7 1 1 3 4 5 , 1 9 8 2 1 9 3 8 e t 1 9 9 0 5 3 8 . 1 9 9 4 — 1 6 7 1 0 8 9 E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rP r o t o c o l e d u 1 " d é c e m b r e 1 9 8 6 r e l a t i f a u x p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n européenne p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s ( E U M E T S A T ) R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 9 4 2 . 6 ; R O 1 9 9 2 1 0 0 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 5 m a r s 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t 1 ) A u t r i c h e 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 A 2 8 j a n v i e r 1 9 9 4 I r l a n d e 1 8 a o û t 1 9 9 3 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 I t a l i e 2 ) 3 0 m a r s 1 9 9 3 2 9 a v r i l 1 9 9 3 R é s e r v e I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n s e r é s e r v e la f a c u l t é d e n e p a s a p p l i q u e r a u x f o n c t i o n - n a i r e s , r e s s o r t i s s a n t s i t a l i e n s o u r é s i d e n t s p e r m a n e n t s s u r l e t e r r i t o i r e i t a l i e n , l ' e x e m p t i o n d e t o u t i m p ô t n a t i o n a l s u r l e s t r a i t e m e n t s e t l e s é m o l u m e n t s v e r s é s p a r E U M E T S A T , a i n s i q u e p r é v u à l a l e t t r e g ) d e l ' a r t i c l e 1 0 . N 3 6 6 7 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r 0 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 2 1 0 1 4 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 0 9 0 1 9 9 4 — 1 6 8P r o t o c o l e d u 1 3 f é v r i e r 1 9 8 7 s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e ( E U T E L S A T ) R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 9 7 8 . 4 1 ; R O 1 9 9 2 1 4 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 5 m a r s 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t s ) C h y p r e 2 0 m a i 1 9 9 2 1 9 j u i n 1 9 9 2 E s p a g n e 2 ) 2 j u i l l e t 1 9 9 2 1 e r a o û t 1 9 9 2 I r l a n d e 5 a o û t 1 9 9 3 A 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L i e c h t e n s t e i n 2 2 f é v r i e r 1 9 9 3 2 4 m a r s 1 9 9 3 R é s e r v e s E s p a g n e 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x t a x e s , d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r o t o c o l e , l e R o y a u m e d ' E s p a g n e c h o i s i t l ' o p t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d e s t a x e s e t d e s d r o i t s . 2 . S e r é f é r a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 4 , e t d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r o t o c o l e , l e R o y a u m e d ' E s p a g n e d é c l a r e q u ' i l n ' a a u c u n e o b l i g a t i o n d ' a c c o r d e r à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u a u x p e r s o n n e s r é s i d a n t à t i t r e p e r m a n e n t l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s b ) , d ) , e ) , f ) e t g ) d u p r o t o c o l e . N 3 6 6 7 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 2 1 4 4 3 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 4 — 1 6 9 1 0 9 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rC o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 8 6 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s R S 0 . 1 9 2 . 1 1 1 ; R O 1 9 9 0 2 0 5 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t ' ) A u t r i c h e 2 7 a v r i l 1 9 9 2 1 " a o û t 1 9 9 2 G r a n d e - B r e t a g n e J e r s e y 7 o c t o b r e 1 9 9 3 t e r f é v r i e r 1 9 9 4 P o r t u g a l 2 8 o c t o b r e 1 9 9 1 1 " f é v r i e r 1 9 9 2 S l o v é n i e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 3 S i 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 N 3 6 6 8 0 S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rE t a t s p a r t i e s 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 0 2 0 6 1 . 1 0 9 2 1 9 9 4 — 1 7 0E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s c o m m i s s i o n s d i s c i p l i n a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 ( R O 1 9 9 4 2 8 5 ) A r t i c l e 6 A u l i e u d e : . . . a u r e t r a i t des f a c i l i t é s d e t r a n s p o r t e t à la s u p p r e s s i o n p o u r c i n q j o u r s a u plus. L i r e : . . . a u r e t r a i t des f a c i l i t é s d e t r a n s p o r t e t à la s u s p e n s i o n p o u r c i n q j o u r s a u p l u s . 2 4 f é v r i e r 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 6 5 6 2 1 0 9 3E r r a t a Ordonnance s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 m a r s 1 9 9 4 ( R O 1 9 9 4 7 4 0 ) A r t i c l e 3 7 a , 2 e a l i n é a , l e t t r e b A u l i e u d e : b . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e f é d é r a l e e t a u x c o m m a n d e m e n t s d e s p o l i c e s c a n t o n a l e s . . . L i r e : b . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , à l a p o l i c e f é d é r a l e e t a u x c o m m a n d e m e n t s d e s p o l i c e s c a n t o n a l e s . . . 2 0 a v r i l 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 6 6 8 7 1 0 9 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-17 vom 03.05.1994 (S. 1079-1094) RO-1994-17 du 03.05.1994 (p. 1079-1094) RU-1994-17 del 03.05.1994 (p. 1079-1094) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 17 Cahier Numero Datum 03.05.1994 Date Data Seite 1079-1094 Page Pagina Ref. No 30 005 258 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.