R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 5 2 7 a v r i l 1 9 8 2 5 1 8 F o r m e des a c t e s d ' o r i g i n e , s u r l e s b a s e s a r r ê t é e s p a r la c o n f é r e n c e d u 2 8 j a n v i e r 1 8 5 4 . C o n c o r d a t 5 1 9 C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . O d u D F F 5 2 2 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s des l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 5 2 3 P e r c e p t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r . R d ' e x . 5 2 5 O c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s p o u r l a p e r c e p t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r 5 2 7 P r o t e c t i o n p a r des m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s des p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é - t é s d e p e r s o n n e s e t r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s 5 2 9 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 5 3 1 M o d i f i c a t i o n d e p l u s i e u r s d i s p o s i t i o n s s u r la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 5 3 5 A s s u r a n c e des v é h i c u l e s ( O A V ) 5 3 8 S u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , n o m b r e e t d i m e n s i o n des p i è c e s ( p r o g r a m m e ) , a m é n a g e m e n t d e l a c u i s i n e et é q u i p e m e n t s a n i t a i r e 5 4 1 R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t 5 4 4 P e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e l a i t d e s s é c h é 5 4 7 S é c u r i t é s o c i a l e . A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d u D e u x i è m e A v e n a n t e t r é v i s i o n d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f ( I t a l i e ) 5 1 7C o n c o r d a t t o u c h a n t l a f o r m e d e s a c t e s d ' o r i g i n e , s u r l e s b a s e s a r r ê t é e s p a r l a c o n f é r e n c e d u 2 8 j a n v i e r 1 8 5 4 RS 1 4 3 . 1 1 P a r a r r ê t é d u C o n s e i l d ' E t a t d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 , l e c a n t o n d u V a u d s ' e s t r e t i r é d u c o n c o r d a t t o u c h a n t l a f o r m e des a c t e s d ' o r i g i n e , s u r l e s b a s e s a r r ê t é e s p a r l a c o n f é r e n c e d u 2 8 j a n v i e r 1 8 5 4 . 2 7 a v r i l 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 4 0 4 5 1 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 ( a r t . 1 3 , 2 e a l . e t a r t . 4 0 ) P r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e 1 L a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e r e ç u e e n f a v e u r d e l ' a s s u r é e s t i m p u t é e s u r l a s o m m e d ' a c h a t d u e p a r l ' a s s u r é l u i - m ê m e . S ' i l y a u n s o l d e , l e m e m b r e p o u r r a a c h e t e r d e s a n n é e s d ' a s s u r a n c e s u p p l é m e n t a i r e s . L a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e n o n u t i l i s é e , q u e l ' a s s u r é l a i s s e à l a c a i s s e , p o r t e u n i n t é r ê t d e 4 p o u r c e n t p a r a n n é e . 2 L ' a s s u r é p e u t d e m a n d e r l e p a i e m e n t e n e s p è c e s d e l a p a r t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e q u i n ' a p a s é t é u t i l i s é e p o u r l ' a c h a t d ' a n n é e s d ' a s s u r a n c e , d è s q u e l e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a p a y é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s a t t e i g n e n t l e m o n t a n t d e c e t t e p a r t . L a c a i s s e p e u t p r o p o s e r à l ' a s s u r é l e p a i e m e n t e n e s p è c e s . 3 L a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e r e ç u e e n f a v e u r d u d é p o s a n t p o r t e u n i n t é r ê t a n n u e l d e 4 p o u r c e n t j u s q u ' à c e q u e l ' i n t é r e s s é q u i t t e l a c a i s s e d e d é p o s a n t s . A r t . 5 ( a r t . 1 4 , 1 e r e t 2 e a l . ) T r a i t e m e n t , a l l o c a t i o n s e t i n d e m n i t é s 1 L e g a i n a s s u r é d e l ' e m p l o y é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 , 1 e r a l i - n é a , d e s s t a t u t s , d ' a p r è s l e t r a i t e m e n t e t l e s a u t r e s a l l o c a t i o n s d é c l a r é e s a s s u - r a b l e s . 2 L o r s q u e d e s e m p l o y é s n e t r a v a i l l e n t p a s à p l e i n t e m p s o u n e s o n t p a s o c c u p é s t o u s l e s j o u r s o u v r a b l e s , l e u r g a i n a s s u r é e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . 3 L o r s q u e d e s a s s u r é s n e s o n t p a s r é t r i b u é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s o u a u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o - 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 9 8 2 - 2 8 3 5 1 9C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e R O 1 9 8 2 v e m b r e 1 9 5 9 1 ) , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a , c a i s s e f i x e l e u r g a i n a s s u r é p a r a n a l o g i e a u x 1 e r e t 2 e a l i n é a s . 4 L e s i n d e m n i t é s f i x e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s 2 e e t d e s a r t i c l e s c o r r e s p o n d a n t s d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s ' ) , s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u c a l c u l d u g a i n a s s u r é , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s a i e n t u n c a r a c t è r e p e r m a n e n t e t s o i e n t d é c l a r é e s a s s u r a b l e s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e . A r t . 6 ( a r t . 1 3 , 1 7 e t a r t . 3 , 2 e a l . ) M o d i f i c a t i o n d u g a i n a s s u r é 1 S i l e g a i n a s s u r é e s t a u g m e n t é p a r s u i t e d ' u n e m o d i f i c a t i o n d u d e g r é d e l ' e m p l o i , l a s o m m e d ' a c h a t c o r r e s p o n d a n t à l ' â g e a t t e i n t d o i t ê t r e v e r s é e . 2 S i l e g a i n a s s u r é e s t r é d u i t s a n s q u e l a c a i s s e a l l o u e d e p r e s t a t i o n o u p a r s u i t e d ' u n e m o d i f i c a t i o n d u d e g r é d e l ' e m p l o i , l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s à r e m b o u r - s e r s e c a l c u l e c o m m e c e l u i d e l ' i n d e m n i t é d e s o r t i e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , a u p r o r a t a d u g a i n a s s u r é a v a n t e t a p r è s l a r é d u c t i o n . 3 S i l e g a i n a s s u r é e s t r é d u i t s a n s q u e l a c a i s s e a l l o u e d e p r e s t a t i o n , l a p a r t s o u s t r a i t e d u g a i n a s s u r é p e u t r e s t e r a s s u r é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s , s i l ' i n t é r e s s é a p l u s d e 4 0 a n s e t f a i t p a r t i e d e l a c a i s s e d e p u i s q u i n z e a n s a u m o i n s . A r t . 1 0 ( a r t . 1 8 , 3 e a l . ) I n t é r ê t s e n c a s d e m a r i a g e 1 L e s i n t é r ê t s d o n t l e v e r s e m e n t e s t p r é v u e n c a s d e s o r t i e p o u r c a u s e d e m a r i a g e n e s o n t p a y é s q u e p o u r l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e l ' a s s u r é e n ' é t a i t p a s m a r i é e . 2 L e s i n t é r ê t s n e s o n t p a s p a y é s s i l e m a r i a g e d e l ' a s s u r é e a l i e u p l u s d e 6 m o i s a p r è s l a r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . A r t . 1 3 ( a r t . 9 , 2 e a l . , e t a r t . 1 9 ) C o n c u r r e n c e a v e c d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s 1 L e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u - r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é - r a t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s , n e s o n t p a s i m p u t é e s s u r l e s p r e s t a - t i o n s d e l a c a i s s e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e l ' é t a i e n t p a s s u r l e t r a i t e m e n t . 2 L ' a s s u r é n o n m a r i é q u i n e r e ç o i t p a s d e r e n t e d ' i n v a l i d e o u d e v i e i l l e s s e p a r s u i t e d ' u n e r é d u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s , p e u t r e n o n c e r à r e s t e r a f f i l i é à l a c a i s s e s ' i l a e u 6 5 a n s e t n ' a p a s d ' e n f a n t a y a n t u n d r o i t v i r t u e l à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s . I l r e ç o i t l e r e m b o u r s e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s . 3 L ' o r p h e l i n o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l p e u t r e n o n c e r a u d r o i t à l a r e n t e d ' o r p h e l i n l o r s q u e c e l l e - c i e s t s u s p e n d u e j u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 a n s r é v o l u s p o u r 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 5 2 0C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e R O 1 9 8 2 c a u s e d e r é d u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , des s t a t u t s , e t p o u r r a i t ê t r e r e m i s e e n v i g u e u r p a r l a s u i t e . I l r e ç o i t l e r e m b o u r s e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 des s t a t u t s . A r t . 1 8 , 4 e a l . 4 S i l e c o n g é d u r e 3 0 j o u r s a u m a x i m u m , l e s t e r et 2 e a l i n é a s n e s o n t p a s a p p l i - c a b l e s . U n m o i s c i v i l é q u i v a u t à 3 0 j o u r s . A r t . 2 4 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 7 3 9 6 2 5 2 1O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 8 avril 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m - m e u b l e s d a n s des l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e s G r i s o n s H i n t e r r h e i n * * S i a t * * S u s c h * * T u j e t s c h * * C a n t o n d e V a u d V e v e y * / * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 7 a v r i l 1 9 8 2 . 8 a v r i l 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F u r g l e r 2 7 4 0 1 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 1 1 6 3 5 1 6 4 2 1 6 7 9 1 7 6 2 1 7 9 8 2 0 7 0 , 1 9 8 2 6 1 6 3 1 6 2 2 0 2 2 5 4 4 6 2 4 6 3 5 2 2 1 9 8 2 - 3 0 3R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r M o d i f i c a t i o n d u 3 1 m a r s 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 7 f é v r i e r 1 9 4 1 ' ) d e l a l o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . ter, l e r a l . , l e t . c , e t 2 8 a l . 1 L a l o i s ' a p p l i q u e : c . A l a p e r c e p t i o n d u d r o i t , g a r a n t i p a r l ' a r t i c l e 1 2 , 1 e r a l i n é a , c h i f f r e 6 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 d é c e m b r e 1 9 2 2 2 ) c o n c e r n a n t l e d r o i t d ' a u t e u r s u r l e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s , d e c o m m u n i c a t i o n p u b l i q u e d ' o e u v r e s d e t o u t g e n r e d i f f u s é e s p a r l a r a d i o o u l a t é l é v i s i o n ( r e t r a n s m i s s i o n ) , à c o n d i t i o n q u ' i l y a i t c o m m u n i c a t i o n s i m u l t a n é e , i n t é g r a l e e t s a n s m o d i f i - c a t i o n d u p r o g r a m m e d i f f u s é ; l a c o m m u n i c a t i o n e s t a u s s i i n t é g r a l e l o r s - q u e des é m i s s i o n s i s o l é e s s o n t s u p p r i m é e s p o u r des m o t i f s j u r i d i q u e s . 2 T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t d e c e r è g l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x d r o i t s m e n t i o n n é s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e a, à l ' u t i l i s a t i o n d e c e s d r o i t s e t à l e u r s u s a g e r s , l e s o n t é g a l e m e n t a u x d r o i t s m e n t i o n n é s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s b e t c , à l ' u t i l i s a t i o n d e c e s d r o i t s e t à l e u r s u s a g e r s . A r t . l a , 2 e a l . 2 Il e s t h a b i l i t é à p o s e r l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l a loi. A r t . 1 3 , 1 e r a l . 1 L a C o m m i s s i o n a r b i t r a l e c o m p r e n d u n p r é s i d e n t et d e u x a s s e s s e u r s , t o u s t r o i s n e u t r e s , u n s u p p l é a n t p o u r c h a q u e a s s e s s e u r , et u n n o m b r e a p p r o p r i é d e r e p r é s e n t a n t s des a u t e u r s e t d e s u s a g e r s . 1 ) R S 2 3 1 . 2 1 2 ) R S 2 3 1 . 1 1 9 8 2 - 2 1 8 5 2 3P e r c e p t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 8 2 . 3 1 m a r s 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 3 8 6 5 2 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s p o u r l a p e r c e p t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r d u 8 a v r i l 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e l a , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 7 f é v r i e r 1 9 4 1 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r ( o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s L e s d r o i t s d e r e t r a n s m i s s i o n s o n t l e s d r o i t s s o u m i s à l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p - t e m b r e 1 9 4 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e d r o i t s d'auteur, c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l e r , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e s i n t e r m é d i a i r e s e x p l o i t a n t s d ' o e u v r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t l e s é d i t e u r s d ' o e u v r e s m u s i c a l e s , l i t t é r a i r e s e t d r a m a t i q u e s , l e s p r o d u c t e u r s d ' o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t l e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n e n t a n t q u e p r o d u c t e u r s d ' o e u v r e s r a d i o p h o n i q u e s e t t é l é v i s u e l l e s . A r t . 2 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e p o u r p e r c e v o i r l e s d r o i t s d e r e t r a n s m i s s i o n n e s e r a a c c o r d é e , p o u r u n e m ê m e c a t é g o r i e d ' o e u v r e s , q u ' à u n e s e u l e c o l l e c t i v i t é q u i s ' o b l i g e a . A a c c e p t e r , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n a u t o r i s a t i o n , l e s a u t e u r s e t i n t e r m é - d i a i r e s e x p l o i t a n t s d ' o e u v r e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e e t à r e p r é s e n t e r à d e s c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s t o u s l e s a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d ' a u t e u r ; b . A t e n i r c o m p t e d e s c o n t r a t s d e t r a v a i l c o n c l u s e n t r e l e s i n t e r m é d i a i r e s e x p l o i t a n t s d ' o e u v r e s e t l e s auteurs; c . A é t a b l i r u n t a r i f c o m m u n a v e c l e s a u t r e s s o c i é t é s d e p e r c e p t i o n e t à d é s i g n e r u n o r g a n e c o m m u n d ' e n c a i s s e m e n t . R S 2 3 1 . 2 1 1 1 ) R S 2 3 1 . 2 1 ; R O 1 9 8 2 5 2 3 2 ) R S 2 3 1 . 2 1 9 8 2 - 2 1 9 5 2 5P e r c e p t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r R O 1 9 8 2 A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 8 2 . 8 a v r i l 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e : F u r g l e r 2 7 4 0 5 5 2 6 A h tA r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l p r o t é g e a n t p a r d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , sociétés d e p e r s o n n e s e t r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 a v r i l 1 9 5 7 1 ) p r o t é g e a n t p a r des m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t r a i s o n s i n d i v i - d u e l l e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 4 e a l . 4 L ' a p p r o b a t i o n d e la d é c i s i o n p a r l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e des f o n d a t i o n s , des c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e , des b a n q u e s o u des d i r e c t i o n s d e f o n d s n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . A r t . 1 3 , 3 e a l . 3 L ' o r g a n e a d m i n i s t r a t i f s u p r ê m e ( c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n s e i l d e b a n q u e , g é r a n t s , c o n s e i l d e f o n d a t i o n o u a u t r e s ) p e u t , a v a n t o u a p r è s l e t r a n s f e r t d e s i è g e , d é s i g n e r d e s o r g a n e s o u des r e p r é s e n t a n t s s p é c i a u x e t l e u r c o n f é r e r l e s p o u v o i r s e t a t t r i b u t i o n s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s , s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m - b l é e g é n é r a l e o u d e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e des f o n d a t i o n s , d e s c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s , des b a n q u e s o u des f o n d s d e p l a c e m e n t s . A r t . 1 6 , 3 e a l . 3 L a g e s t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e d i r e c t i o n s d e b a n q u e s o u d e f o n d s n e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é e s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e des b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t s , s a u f e m p ê c h e m e n t r é s u l t a n t d ' u n e o c c u - p a t i o n i m m i n e n t e o u e f f e c t i v e d e t o u t o u p a r t i e d u t e r r i t o i r e s u i s s e p a r des f o r c e s e n n e m i e s . A r t . 1 9 , 3 e a l . 3 L a c e s s i o n f i d u c i a i r e e t la c o n s t i t u t i o n d ' u n t r u s t o u d ' u n e a u t r e i n s t i t u t i o n a n a l o g u e d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e 1 ) R S 5 3 1 . 5 4 1 9 8 2 - 1 0 2 5 2 7P r o t e c t i o n p a r d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s R O 1 9 8 2 p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 4 d u c o d e c i v i l s u i s s e » s ' i l s ' a g i t d ' a c t i f s s i t u é s e n S u i s s e d e c o m p a g n i e s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e d i r e c t e s , o u à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t s s ' i l s ' a g i t d e s b i e n s d e b a n q u e s , d e d i r e c t i o n s d e f o n d s o u d e f o n d s d e p l a c e m e n t , s a u f e m p ê c h e m e n t r é s u l t a n t d ' u n e o c c u p a t i o n i m m i n e n t e o u e f f e c t i v e d e t o u t o u p a r t i e d u t e r r i t o i r e s u i s s e p a r d e s f o r c e s e n n e m i e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 0 2 ' > R S 210 5 2 8O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 a v r i l 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e m a i 1 9 8 2 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 2 2 8 1 1 9 8 2 - 3 1 4 3 5 2 9 N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 5 . 4 0 0 4 0 1 . 2 0 3 1 4 . 9 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 9 1 . 7 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 1 4 0 . - e x 0 4 0 2 . 2 0 6 8 1 . 9 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 0 8 . 7 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 8 7 2 . 5 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 5 0 5 . 5 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 2 7 2 . 5 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 8 6 . 5 0 1 1 0 2 . 1 2 7 . 6 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 8 6 . 5 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 2 . 1 9 a v r i l 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 7 4 0 6 5 3 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e p l u s i e u r s d i s p o s i t i o n s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e d u 7 a v r i l 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l e s r è g l e s d e la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , 1 e r a l . 1 L o r s q u e des v é h i c u l e s s e s u i v e n t , l e c o n d u c t e u r s e t i e n d r a à u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e d u v é h i c u l e q u i l e p r é c è d e , a f i n d e p o u v o i r s ' a r r ê t e r à t e m p s e n c a s d e f r e i n a g e i n a t t e n d u . A r t . 1 7 , 5 e a l . 5 L o r s q u e à l ' i n t é r i e u r d ' u n e l o c a l i t é , l e c o n d u c t e u r d ' u n b u s e n t r a f i c d e ligne s e t r o u v e à u n a r r ê t s i g n a l é c o m m e t e l e t a c t i o n n e s e s c l i g n o t e u r s p o u r i n d i q u e r q u ' i l v a p r e n d r e l e d é p a r t , l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s q u i a r r i v e n t d e r r i è r e l u i d o i v e n t a u b e s o i n r é d u i r e l e u r v i t e s s e o u s ' a r r ê t e r p o u r l u i p e r m e t t r e d e p a r t i r ; c e t t e r è g l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l ' a r r ê t s e t r o u v e a u b o r d g a u c h e d e l a c h a u s s é e . L e c o n d u c t e u r d e b u s n e d o i t a c t i o n n e r s e s c l i g n o t e u r s q u ' a u m o m e n t o ù i l e s t p r ê t à p a r t i r ; i l e s t t e n u d ' a t t e n d r e l o r s q u e des v é h i c u l e s q u i a r r i v e n t d e r r i è r e l u i n e p o u r r a i e n t p a s s ' a r r ê t e r à t e m p s . A r t . 3 0 , 4 e a l . 4 Les v é h i c u l e s à t r a c t i o n a n i m a l e , l e s v o i t u r e s à b r a s d ' u n e l a r g e u r s u p é r i e u r e à 1 m , l e s m o n o a x e s d o n t l e p o i d s à v i d e n e d é p a s s e p a s , s a n s a p p a r e i l c o m p l é m e n t a i r e , 8 0 k g , a i n s i q u e l e s r e m o r q u e s a g r i c o l e s e t l e s r e m o r q u e s d e t r a v a i l des s e r v i c e s d u f e u o u d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , s e r o n t é c l a i r é s p o u r l e m o i n s p a r u n f e u j a u n e n o n é b l o u i s s a n t p l a c é d u c ô t é d e l a c i r c u l a t i o n e t v i s i b l e d e l ' a v a n t et d e l ' a r r i è r e . L o r s q u e c e s r e m o r q u e s s o n t t i r é e s p a r des 1 ) R S 7 4 1 . 1 1 1 9 8 2 - 2 3 0 5 3 1C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 2 v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , u n f e u r o u g e a r r i è r e , r e m p l a ç a n t l e f e u j a u n e , s u f f i t . A r t . 6 1 , 4 e a l . 4 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c o u r s e s e f f e c t u é e s p a r l e s e r v i c e d u f e u , p a r l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u l a p o l i c e , d ' e x e r c i c e s h o r s s e r v i c e d e s o r g a - n i s a t i o n s m i l i t a i r e s o u d e c o r t è g e s , e t c . , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t p e r m e t t r e d e t r a n s p o r t e r d ' a u t r e s p e r s o n n e s e n c o r e , a u m o y e n d e c a m i o n s o u d e r e m o r q u e s . E l l e p r e s c r i r a l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é q u i s ' i m p o s e n t . A r t . 6 8 , 6 e a l . 6 E n c a s d e s i n i s t r e e t p o u r l e s e x e r c i c e s a s s i m i l é s , i l e s t p e r m i s d ' a t t e l e r à u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e d e u x r e m o r q u e s d u s e r v i c e d u f e u o u d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u d e u x e n g i n s à t r a c t i o n m a n u e l l e o u a n i m a l e . A r t . 8 2 , 2 e a l . 2 A u c u n e a u t r e r e m o r q u e n e p e u t ê t r e a t t e l é e à u n c o n v o i d o n t f a i t p a r t i e u n e r e m o r q u e s p é c i a l e . L o r s q u e c e l a s e j u s t i f i e , l ' a u t o - r i t é p e u t t o u t e f o i s p e r m e t t r e d ' a t t e l e r d e u x r e m o r q u e s s p é c i a l e s a u p l u s à u n t r a c t e u r o u à u n c a m i o n l o u r d e t d e u x p e t i t s c o n t a i n e r s m o n t é s s u r r o u e s à u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e l é g è r e . L ' a t t e l a g e d e d e u x r o u l o t t e s d e f o r a i n s p e u t ê t r e a u t o r i s é m ê m e s i l a l o n g u e u r d u t r a i n r o u t i e r d é p a s s e l a l o n g u e u r m a x i m a l e p r é v u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . A r t . 8 7 , 3 e a l . , l e t . e 3 S o n t a s s i m i l é s à d e s c o u r s e s e f f e c t u é e s e n r e l a t i o n a v e c l e s b e s o i n s d ' u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e : e . L e s c o u r s e s e n r e l a t i o n a v e c l e s e r v i c e d u f e u o u l a p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 9 0 , 1 e r a l . , l e t . a 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t p e r m e t t r e l ' e m p l o i i n d u s t r i e l d ' u n v é h i c u l e a g r i c o l e : a . P o u r d e s c o u r s e s à e f f e c t u e r a u s e r v i c e d e l ' E t a t o u d ' u n e c o m m u n e , n o t a m m e n t p o u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s e t d e s c h e m i n s , p o u r l ' e n l è v e m e n t d e s o r d u r e s o u d e l a n e i g e ; 5 3 2C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 2 I I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 1 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , S e a l . , l e t . e 5 L e s r e m o r q u e s d e t r a v a i l s o n t d e s r e m o r q u e s u t i l i s é e s c o m m e m a c h i n e s d e t r a v a i l e t n ' a y a n t t o u t a u p l u s q u ' u n e s u r f a c e d e c h a r g e r e s t r e i n t e p o u r l ' o u t i l l a g e e t l e c a r b u r a n t . S o n t a s s i m i l é e s a u x r e m o r q u e s d e t r a v a i l : e . L e s r e m o r q u e s d e s s e r v i c e s d u f e u e t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . I I I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 2 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 4 e a l . , l e t . c 4 L e p e r m i s d e c o n d u i r e d e l a c a t é g o r i e E n ' e s t p a s n é c e s s a i r e : c . A u t i t u l a i r e d u p e r m i s d e l a c a t é g o r i e B o u C p o u r a t t e l e r à s o n v é h i c u l e u n e r e m o r q u e a g r i c o l e o u u n e r e m o r q u e d u s e r v i c e d u f e u o u d e l a p r o - t e c t i o n c i v i l e . A r t . 7 1 , 4 e a l . 4 L e s c o n d u c t e u r s d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e p o r t e u r s d e l ' o r i g i n a l d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n , à m o i n s q u ' u n d u p l i c a t a n e l e u r a i t é t é d é l i v r é . L e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s n e s o n t p a s t e n u s d ' ê t r e p o r t e u r s d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n l o r s q u ' i l s e f f e c t u e n t d e s c o u r s e s e n t r e l a f e r m e , l e s c h a m p s o u l a f o r ê t ; i l e n v a d e m ê m e d e s c o n d u c t e u r s d e r e m o r q u e s d e s s e r v i c e s d u f e u o u d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e q u i e f f e c t u e n t d e s c o u r s e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e . A r t . 7 2 , 1 e r a l . , l e t . g A b r o g é e I V L ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 3 ) s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 7 4 1 . 4 1 2 ) R S 7 4 1 . 5 1 3 ) R S 7 4 1 . 2 1 5 3 3C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 2 A r t . 2 , 3 e a l . 3 L e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s c o n c e r n a n t l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e m i l i t a i r e s o n t r é s e r v é e s . L ' a r t i c l e 1 0 1 , 8 e e t 9 e a l i n é a s , r é g i t l e s s i g n a u x j a u n e s e t n o i r s s ' a d r e s s a n t e x c l u s i v e m e n t a u x u s a g e r s m i l i t a i r e s d e l a r o u t e a i n s i q u e l e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n b l a n c e t o r a n g e s ' a d r e s s a n t e x c l u s i v e m e n t a u p e r s o n - n e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 6 7 , 1 e T a l . , l e t . b 1 L e s u s a g e r s d e l a r o u t e s o n t t e n u s d e s e c o n f o r m e r a u x s i g n e s e t i n s t r u c t i o n s d o n n e s : b. P a r l e s m i l i t a i r e s c h a r g é s d e r é g l e r l a c i r c u l a t i o n e t p a r l e p e r s o n n e l e n u n i f o r m e des s e r v i c e s d u feu e t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 1 0 1 , 9 e a l . 9 L e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n b l a n c et o r a n g e s ' a d r e s s e n t u n i q u e m e n t a u p e r s o n n e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . I l s o n t u n f o n d b l a n c ; la b o r d u r e e s t o r a n g e e t l ' i n s c r i p t i o n n o i r e . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à la p r o t e c t i o n des s i g n a u x ( a r t . 9 8 L C R ) s o n t a p p l i c a b l e s . V D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s r e m o r q u e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e q u i , p o u r ê t r e a d m i s e s à l a c i r c u l a t i o n , d e v a i e n t ê t r e é q u i p é e s j u s q u ' i c i d ' u n e p l a q u e d i s t i n c t i v e d é l i v r é e p a r l ' O f f i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , s e r o n t m u n i e s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e c a n t o n a l e s j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 8 5 . V I E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 2 . 7 a v r i l 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 3 9 8 5 3 4O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ( O A V ) M o d i f i c a t i o n d u 7 a v r i l 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ( O A V ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 9 , 2 e a l . 2 U n v é h i c u l e a u t o m o b i l e e s t c o n s i d é r é c o m m e é t r a n g e r l o r s q u ' i l c i r c u l e s o u s l e c o u v e r t d ' u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n é t r a n g e r e t d e p l a q u e s é t r a n g è r e s . A r t . 4 0 , 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 2 . . . L ' a r t i c l e 4 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t r é s e r v é . O b l i g a t i o n s d e s c o n d u c - t e u r s d e v é h i - c u l e s a u t o m o - b i l e s é t r a n g e r s A r t . 4 3 1 L o r s d e s o n e n t r é e e n S u i s s e , l e c o n d u c t e u r d ' u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e é t r a n g e r d o i t o u b i e n p r o u v e r l ' e x i s t e n c e d ' u n e a s s u - r a n c e s a t i s f a i s a n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s e n S u i s s e ( a r t . 4 4 e t 4 4 a ) o u b i e n c o n c l u r e u n e a s s u r a n c e - f r o n t i è r e ( a r t . 4 5 ) . 2 L e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s é t r a n g e r s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n S u i s s e q u e s i l a c o u v e r t u r e d e s d o m m a g e s e s t g a r a n t i e p a r l ' u n e d e s a s s u r a n c e s p r é v u e s a u 1 e r a l i n é a . 3 L e c o n d u c t e u r d ' u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e é t r a n g e r g a r d e r a d a n s s o n v é h i c u l e l e c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e o u l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e - f r o n t i è r e ; s u r d e m a n d e , i l p r é s e n t e r a l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s d o c u - m e n t s a u x o r g a n e s c h a r g é s d e s c o n t r ô l e s . 4 S i u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e é t r a n g e r e s t i m p l i q u é d a n s u n a c c i - d e n t , s o n c o n d u c t e u r d o i t r e m e t t r e a u x o r g a n e s d e p o l i c e , l o r s - q u ' i l y a c o n s t a t a t i o n d e s f a i t s , l e d o u b l e d e l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e - f r o n t i è r e ; l o r s q u ' i l n ' y a p a s c o n s t a t a t i o n d e s f a i t s , i l e n v e r r a c e d o c u m e n t à l ' a s s u r e u r a p é r i t e u r . 5 3 5 1 ) R S 7 4 1 . 3 1 1 9 8 2 - 2 5 6A s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 8 2 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t , s e l o n l e s c a s , d i s p e n s e r l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a u s e r v i c e d e s a d m i n i s t r a t i o n s d ' E t a t s é t r a n g e r s d e f o u r n i r l a p r e u v e q u ' u n e a s s u r a n c e a é t é c o n c l u e . A r t . 4 4 a , 2 e a l . e t 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é s A r t . 4 5 , 4 e a l . 4 L a p o l i c e d ' a s s u r a n c e - f r o n t i è r e s e r a é t a b l i e e n d o u b l e e x e m - p l a i r e . A r t . 4 6 e t 4 7 A b r o g é s A r t . 4 8 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 5 0 , 1 e r e t 2 e a l . 1 L e s r a p p o r t s d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e r e l a t i f s a u x a c c i d e n t s c a u s é s p a r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s é t r a n g e r s d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a p e r s o n n e r e s p o n - s a b l e e t d e s o n a s s u r e u r . 2 U n e c o p i e d e c e s r a p p o r t s s e r a a d r e s s é e d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s à l ' a s s u r e u r a p é r i t e u r , l e c a s é c h é a n t a v e c l e d o u b l e d e l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e - f r o n t i è r e q u i d o i t ê t r e d e m a n d é a u c o n d u c t e u r d u v é h i c u l e é t r a n g e r . A r t . 5 3 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' i d e n t i f i e r l e d é t e n t e u r o u l e c o n - d u c t e u r d ' u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e é t r a n g e r o u d ' u n c y c l e é t r a n g e r a y a n t c a u s é l e d o m m a g e o u l o r s q u ' i l n ' e x i s t e p a s d ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e v é h i c u l e a u t o m o b i l e é t r a n g e r a y a n t c a u s é l e d o m m a g e o u s i l e d é l a i c o m p l é m e n t a i r e p r é v u à l ' a r t i c l e 4 4 a , 3 e a l i n é a , e s t é c h u , l ' a r t i c l e 7 6 d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e t l ' a r t i c l e 5 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s . 5 3 6A s s u r a n c e des v é h i c u l e s R O 1 9 8 2 I I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 1 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n des p e r s o n n e s e t des v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 7 , c h . 2 A b r o g é I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j u i n 1 9 8 2 . 7 a v r i l 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 3 9 9 1 ) R S 7 4 1 . 5 1 5 3 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , l e n o m b r e e t l a d i m e n s i o n d e s p i è c e s ( p r o g r a m m e ) , l ' a m é n a g e m e n t d e l a c u i s i n e e t l ' é q u i p e m e n t s a n i t a i r e d u 1 2 m a r s 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s à l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e a i n s i q u ' a u n o m b r e e t à l a d i m e n s i o n d e s p i è c e s L e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s à l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , a u n o m b r e e t à l a d i m e n s i o n d e s p i è c e s ( p r o g r a m m e ) s o n t l e s s u i v a n t e s : R S 8 4 3 . 1 4 2 . 3 1 ) R O 1 9 8 1 2 0 8 8 5 3 8 1 9 8 2 - 2 5 8S u r f a c e nette h a b i t a b l e , nombre e t d i m e n s i o n d e s p i è c e s R O 1 9 8 2 A r t . 2 M i n i m u m d e l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e i L a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e d e l a c h a m b r e i n d i v i d u e l l e p o u r u n e p e r s o n n e n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 0 m 2 . D e s p i è c e s p l u s p e t i t e s n e s o n t a d m i s e s q u e s i e l l e s p e u v e n t ê t r e r é u n i e s à d ' a u t r e s pièces. 2 L a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e d e l a p r e m i è r e c h a m b r e i n d i v i d u e l l e p o u r d e u x p e r s o n n e s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 4 m 2 . 3 L a s u r f a c e n e t t e d e s c h a m b r e s i n d i v i d u e l l e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r d e u x p e r s o n n e s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 2 m 2 . A r t . 3 E q u i p e m e n t m i n i m u m d e l a c u i s i n e E n p r e n a n t c o m m e b a s e u n é l é m e n t a y a n t 5 5 c m d e l a r g e et 6 0 c m d e 5 3 9 3 , 72 61 1 ) t o t a l 2 1 ) 1 5 4 , 5 3 , 8 3 8 3 , 8 4 82 1 3 , 74 , 5 3 2 4 1 9 9 6 15 , 5 3 , 5 4 3 0 2 0 1 1 7 05 , 5 3 , 5 5 3 6 2 1 . 1 3 8 15 , 06 , 0 6 4 2 2 2 1 4 8 96 , 0 5 , 0 7 4 8 2 3 2 1 5 1 0 06 , 5 5 , 5 8 5 4 2 4 2 1 5 1 0 76 , 5 5 , 5 m ' 1 ) P o u r l e s p e t i t s l o g e m e n t s o n s e r é f é r e r a e n outre à l a b r o c h u r e n ° 2 3 f d e l a C o m m i s s i o n d e r e c h e r c h e p o u r l e l o g e m e n t ( C R L ) : « P e r s o n n e s â g é e s e t l o g e m e n t s : D o n n é e s d e b a s e , e x i g e n c e s m i n i m a l e s e t r e c o m m a n d a t i o n s » . 2 > L a s u r f a c e r e s t a n t e s e c o m p o s e d e l a s o m m e d e s s u r f a c e s d e c i r c u l a t i o n e t d u s o l d e d e s a u t r e s s u r f a c e s d é p a s s a n t l a v a l e u r m i n i m a l e e x i g é e . E s p a c e s c o m m u n a u t a i r e s m ' E s p a c e s i n d i v i d u e l s m ' S u r f a c e r e s t a n t e s ) m ' � h m 'S u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , n o m b r e e t d i m e n s i o n d e s p i è c e s R O 1 9 8 2 p r o f o n d e u r , i l f a u t p o u v o i r p l a c e r l e n o m b r e d ' é l é m e n t s s u i v a n t s d a n s l a c u i s i n e : A r t . 4 E q u i p e m e n t m i n i m u m d e s l o c a u x s a n i t a i r e s L e s l o c a u x s a n i t a i r e s d o i v e n t ê t r e p o u r v u s a u m i n i m u m d e l ' é q u i p e m e n t s u i v a n t : 1 à 2 PPM: L o c a l d e d o u c h e accessible e n c h a i s e r o u l a n t e , c o m p r e n a n t u n e d o u c h e , u n l a v a b o e t d e s W C , à m o i n s q u e c e u x - c i n e s o i e n t s é p a r é s . 3 à 4 PPM: S a l l e d e b a i n c o m p r e n a n t u n e b a i g n o i r e d e 1 6 0 c m d e l o n g a u m i n i m u m , l a v a b o e t W C , à m o i n s q u e c e u x - c i n e s o i e n t s é p a r é s . 5 à 8 P P M : S a l l e d e b a i n c o m p r e n a n t u n e b a i g n o i r e d e 1 6 0 c m d e l o n g a u m i n i m u m , u n l a v a b o , u n a u t r e a p p a r e i l s a n i t a i r e o u l a p o s s i b i l i t é d e r a c c o r d e r u n a u t r e a p p a r e i l s a n i t a i r e ( p . e x . l a v a b o d o u b l e , W C , b i d e t , m a c h i n e à l a v e r , e t c . ) . W C s é p a r é s c o m p r e n a n t u n l a v e - m a i n s . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t a n t é r i e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 s e p t e m b r e 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , l e n o m b r e e t l a d i m e n s i o n d e s p i è c e s ( p r o g r a m m e ) , l ' a m é n a g e m e n t d e l a c u i s i n e e t l ' é q u i p e m e n t s a n i t a i r e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 2 . 1 2 m a r s 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 3 9 7 1 ) R O 1 9 7 5 1 7 7 0 5 4 0 N o m b r e d e p e r s o n n e s p a r m é n a g e ( P P M ) 2 3 à 4 5 à 6 7 à 8 N o m b r e d ' é l é m e n t s . . . 4 1 4 1 / 2 5 1 / 2 6 1 / 2 7 1 / 2R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t M o d i f i c a t i o n d u 2 6 f é v r i e r 1 9 8 2 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 7 a v r i l 1 9 8 2 L a C o m m i s s i o n s u i s s e d u l a i t a r r ê t e : I L e R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 1 1 1 e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , l e t . a T o u t e f u m u r e e x c e s s i v e , d é s é q u i l i b r é e , a p p l i q u é e e n t e m p s inopportun o u c o m - p r o m e t t a n t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l a b o n n e q u a l i t é d u f o u r r a g e e s t i n t e r d i t e , e n p a r t i c u l i e r t o u t e f u m u r e p r o v o q u a n t l a d i a r r h é e . C e t t e i n t e r d i c t i o n v i s e n o t a m m e n t : a . L ' é p a n d a g e d ' e n g r a i s d e f e r m e , d ' e n g r a i s d u c o m m e r c e o u d e b o u e s d ' é p u r a t i o n s u r d u f o u r r a g e e n p é r i o d e d e c r o i s s a n c e , à s a v o i r d è s q u e l ' h e r b e a a t t e i n t u n e h a u t e u r d e 1 0 c m a p r è s l a c o u p e o u l a f i n d u p a c a g e ; A r t . 7 B o u e s d ' é p u r a t i o n e t a u t r e s r é s i d u s 1 S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a e t à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t h y g i é n i s é e s , l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n q u i p r o v i e n n e n t d e s t a t i o n s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x p e u v e n t , t o u t e l ' a n n é e , ê t r e é p a n d u e s s u r l e s s u r f a c e s h e r b a g è r e s , o u a j o u t é e s a u p u r i n . L e s b o u e s d ' é p u r a t i o n s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e h y g i é n i s é e s l o r s q u e , a u m o - m e n t o ù l e d é t e n t e u r d e l a s t a t i o n d'épuration d e s e a u x u s é e s ( d é t e n t e u r ) l e s l i v r e , e l l e s n e c o n t i e n n e n t p a s p l u s d e 1 0 0 e n t é r o b a c t é r i a c é e s p a r g r a m m e e t s o n t e x e m p t e s d ' o e u f s d e v e r s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o n t a g i e u x . L e s p r o d u c t e u r s d e l a i t d o i v e n t d e m a n d e r a u d é t e n t e u r d e l a s t a t i o n d ' é p u r a t i o n d e s e a u x o u a u t r a n s p o r t e u r d e s b o u e s d ' a t t e s t e r q u e l e s b o u e s f o u r n i e s o n t é t é h y g i é n i s é e s . P a r h e c t a r e d e s u r f a c e f e r t i l i s é e , l a q u a n t i t é d e b o u e s d ' é p u r a t i o n u t i l i s é e s n e d o i t p a s d é p a s s e r 7 , 5 t o n n e s d e m a t i è r e s è c h e e n t r o i s a n s . I l e s t i n t e r d i t d ' é p a n d r e d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n s u r l e s s o l s d é t r e m p é s , c o u v e r t s d e n e i g e o u g e l é s . 2 L o r s q u ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' a c q u é r i r d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n h y g i é n i s é e s a v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i q u e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s r e s p o n s a b l e s d e l a 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 3 1 9 8 2 - 2 6 3 5 4 1R è g l e m e n t d e l i v r a i s o n d u l a i t R O 1 9 8 2 p r o t e c t i o n d e s e a u x o n t f i x é p o u r i n s t a l l e r l e s d i s p o s i t i f s a d é q u a t s , d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n n o n h y g i é n i s é e s p e u v e n t ê t r e é p a n d u e s s u r l e s s u r f a c e s h e r b a g è r e s o u a j o u t é e s a u p u r i n . L o r s q u e d e s b o u e s d'épuration n o n h y g i é n i s é e s o n t é t é é p a n d u e s , l e s s u r f a c e s a i n s i f e r t i l i s é e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p â t u r e d u r a n t q u a t r e à s i x s e m a i n e s , e t l a p r e m i è r e c o u p e q u i s u i t d o i t ê t r e t r a n s f o r m é e e n f o u r r a g e s e c . 3 L e s r é s i d u s d e f o s s e s e p t i q u e s d o m e s t i q u e s , d e f o s s e s é t a n c h e s r e c u e i l l a n t l e s e a u x u s é e s , e t d e s s a c s d e c a n a l i s a t i o n d e r o u t e s n e d o i v e n t , d u r a n t t o u t e l ' a n n é e , n i ê t r e a j o u t é s a u p u r i n , n i ê t r e é p a n d u s s u r d e s s u r f a c e s h e r b a g è r e s . E n r e v a n c h e , l ' é p a n d a g e , s u r l e s c u l t u r e s s a r c l é e s , d e r é s i d u s d e f o s s e s s e p t i q u e s d o m e s t i q u e s e t d e f o s s e s é t a n c h e s r e c u e i l l a n t l e s e a u x u s é e s , a i n s i q u e d e b o u e s d ' é p u r a t i o n n o n h y g i é n i s é e s , e s t a u t o r i s é , à c o n d i t i o n q u e c e s r é s i d u s s o i e n t e n f o u i s d a n s l e s o l a v a n t l e s s e m a i l l e s . A r t . 1 2 , l e t . a S o n t a u t o r i s é s c o m m e f o u r r a g e s c o m p l é m e n t a i r e s , à p a r t l e f o i n , l e r e g a i n e t l a p a i l l e : a . L e s o n d e b l é , l e s m a r c s d e f r u i t s s é c h é s , l e s p u l p e s d e b e t t e r a v e s s é c h é e s , l e s d r ê c h e s d e b r a s s e r i e d e s s é c h é e s , l e s b a l l e s d e c é r é a l e s , l e d u v e t d ' a - v o i n e , a i n s i q u e l e s a u t r e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d o n t l ' u t i l i s a t i o n a é t é e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e ; A r t . 1 3 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . m D u r a n t l a p é r i o d e d ' a f f o u r a g e m e n t e n v e r t , i l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s s u i v a n t e s d a n s l e s é t a b l e s o ù d e s v a c h e s l a i t i è r e s s o n t g a r d é e s : m . A b r o g é e A r t . 1 8 , 1 e r a l . , l e t . e 1 P e u v e n t ê t r e d o n n é s c o m m e f o u r r a g e s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l a z o n e d ' i n t e r - d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e ( a r t . 2 5 ) e t d a n s l a z o n e d ' e n l i s a g e ( a r t . 2 6 ) : e . L e s a l i m e n t s m é l a s s e s ( m é l a s s e m é l a n g é e à u n e s u b s t a n c e d e s u p p o r t ) a i n s i q u e l e s a u t r e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d o n t l ' u t i l i s a - t i o n a é t é e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e ; A r t . 2 0 , 2 e a l . , l e t . c A b r o g é e 5 4 2R è g l e m e n t d e l i v r a i s o n d u l a i t R O 1 9 8 2 A r t . 2 1 , 3 e a l . 3 L e m a i s e n g r a i n h u m i d e e t l e s a u t r e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s q u i , a p r è s a v o i r é t é t r a i t é s , o n t é t é c o n s e r v é s à l ' a i d e d ' a c i d e p r o p i o n i q u e o u d'autres a d d i t i f s , s o n t a s s i m i l é s à d e s e n s i l a g e s . A r t . 7 6 , 3 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 2 . 2 6 f é v r i e r 1 9 8 2 C o m m i s s i o n s u i s s e d u l a i t : L e p r é s i d e n t , B . B l a n c L e s e c r é t a i r e , G . S t e i g e r 2 7 4 0 0 5 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e l a i t d e s s é c h é d u 7 a v r i l 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 6 , 3 0 et 3 1 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t des e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s p e r ç o i t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x c i - a p r è s s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e l a i t d e s s é c h é : N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t s d e p r i x d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s d é d o u a n é F r a n c s e x 0402.10 P o u d r e d e l a i t é c r é m é 230.— e x 0402.10 P o u d r e d e p e t i t l a i t 1 2 0 . — e x 0402.10 P o u d r e d e b a b e u r r e 1 2 0 . - 2 E s t d é t e r m i n a n t p o u r l a p e r c e p t i o n des s u p p l é m e n t s d e p r i x l a d a t e d ' e n r e g i s - t r e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n e n d o u a n e p a r l e b u r e a u d e d o u a n e . A r t . 2 R e m b o u r s e m e n t 1 L o r s q u e d u l a i t d e s s é c h é s p é c i a l i m p o r t é q u i , p o u r des m o t i f s d ' o r d r e p h y s i o - l o g i q u e a l i m e n t a i r e o u q u a l i t a t i f , n e p e u t e f f e c t i v e m e n t p a s ê t r e r e m p l a c é p a r d u l a i t d e s s é c h é i n d i g è n e , e s t u t i l i s é d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s d e l ' i n d u s - t r i e a l i m e n t a i r e o u v e n d u c o m m e p r o d u i t f i n i , l a D i v i s i o n des i m p o r t a t i o n s e t des e x p o r t a t i o n s r e m b o u r s e , s u r d e m a n d e , l e s u p p l é m e n t d e p r i x à l ' i m p o r t a - t e u r o u a u f a b r i c a n t . 2 L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t d é t e r m i n é s s e l o n l e s t a u x e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l a f a b r i c a t i o n o u d e l a l i v r a i s o n d e s p r o d u i t s f i n i s . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 5 4 4 1 9 8 2 — 2 6 6I m p o r t a t i o n s d e l a i t d e s s é c h é R O 1 9 8 2 3 L e s d e m a n d e s d û m e n t m o t i v é e s e t a c c o m p a g n é e s d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a - t i o n s d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a f i n d u t r i m e s t r e , p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e o n f a i t v a l o i r l e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t . L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s p e u t é g a l e m e n t a u t o r i s e r u n d é c o m p t e s e m e s - t r i e l . L ' i m p o r t a t e u r o u l e f a b r i c a n t e s t t e n u d e p r o u v e r , l o r s d e l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t , q u ' i l a u t i l i s é l e l a i t d e s s é c h é s p é c i a l i m p o r t é d a n s l a f a b r i c a t i o n d u p r o d u i t m e n t i o n n é d a n s l a d e m a n d e o u q u ' i l l ' a v e n d u c o m m e p r o d u i t s a n s m o d i f i c a t i o n , 4 L ' i m p o r t a t e u r o u l e f a b r i c a n t d o i t p e r m e t t r e q u e l e s é c h e l o n s s u i v a n t s d u c o m m e r c e b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e l a r é d u c t i o n d e s f r a i s e t d e s p r i x c o n s é c u - t i v e a u r e m b o u r s e m e n t . 5 L ' a r t i c l e 4 4 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t . 3 C o n t r ô l e 1 C h a c u n e s t t e n u d e f o u r n i r a u x a g e n t s d u c o n t r ô l e l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s e t , s u r d e m a n d e , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , a i n s i q u e d e p e r m e t t r e u n e v i s i t e d e s l i e u x s i l e c o n t r ô l e l ' e x i g e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x v e i l l e à c e q u e l e s c o n s o m m a t e u r s b é n é - f i c i e n t d e l a r é d u c t i o n d e s f r a i s e t d e s p r i x . A r t . 4 E m o l u m e n t s L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s c o n f o r m é m e n t a u t a r i f d e s t a x e s d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 2 ) p o u r l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n e t d e s b o n s d e d é d o u a n e m e n t p o u r d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s . A r t . 5 S a n c t i o n s e t m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s L e s a r t i c l e s 1 9 à 2 4 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 3 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 a o û t 1 9 7 2 4 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e l a i t d e s s é c h é e s t a b r o g é . 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R S 9 1 6 . 0 2 4 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 4 ) R O 1 9 7 2 1 7 9 4 , 1 9 7 6 1 5 1 0 5 4 5I m p o r t a t i o n s d e l a i t d e s s é c h é R O 1 9 8 2 2 C e t a r r ê t é r e s t e a p p l i c a b l e à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t s a v a l i - d i t é . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 2 . 7 a v r i l 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 3 9 5 5 4 6A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f T e x t e o r i g i n a l c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d u D e u x i è m e A v e n a n t d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 2 a v r i l 1 9 8 0 e t l a r é v i s i o n d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 C o n c l u l e 3 0 j a n v i e r 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 8 2 E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e a , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e r e l a t i v e à l a s é c u r i t é s o c i a l e ' ) , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , r e p r é s e n t é e s p a r — d u c ô t é s u i s s e : M o n s i e u r J e a n - D a n i e l B a e c h t o l d S o u s - D i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s — d u c ô t é i t a l i e n : M o n s i e u r R i n i e r i P a u l u c c i d i C a l b o l i B a r o n e A m b a s s a d e u r d'Italie e n S u i s s e o n t a r r ê t é l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d u D e u x i è m e A v e n a n t d u 2 a v r i l 1 9 8 0 2 ) e t à l a r é v i s i o n d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 3 ) . C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s q u i c o m p l è t e n t o u m o d i f i e n t l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 A r t i c l e p r e m i e r L ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 S o n t d é s i g n é s c o m m e o r g a n i s m e s c e n t r a l i s a t e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e b , d e l a C o n v e n t i o n : A . E n S u i s s e : a . L a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s « l a C a i s s e s u i s s e » , p o u r — l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e , — l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s i t a l i e n n e , y c o m p r i s l e s r é g i m e s s p é c i a u x q u i s e s u b s t i t u e n t a u r é g i m e g é n é r a l p o u r d e s c a t é g o r i e s d é t e r m i n é e s d e t r a v a i l l e u r s , R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 4 5 4 . 2 3 1 ) R O 1 9 6 4 7 3 0 2 ) R O 1 9 8 2 9 8 3 ) R O 1 9 6 4 7 4 8 1 9 8 2 — 1 9 8 5 4 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 — l e r é g i m e f é d é r a l s u i s s e d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , — l e r é g i m e i t a l i e n d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s ; b . L a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , à L u c e r n e , a p p e l é e c i - a p r è s « l a C a i s s e n a t i o n a l e » , p o u r — l ' a s s u r a n c e s u i s s e e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s - s i o n n e l s e t d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , — l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s i t a - l i e n n e ; c . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à B e r n e , a p p e l é c i - a p r è s « l ' O F A S » , p o u r — l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t m a t e r n i t é s u i s s e , — l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t m a t e r n i t é i t a l i e n n e . B . E n I t a l i e : a . L e M i n i s t è r e d e l a S a n t é , à R o m e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s s o i n s m é d i c a u x , p o u r — l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s i t a - l i e n n e , — l ' a s s u r a n c e s u i s s e e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s - s i o n n e l s e t d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , — l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t m a t e r n i t é i t a l i e n n e ( p r e s t a t i o n s e n n a t u r e ) , — l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t m a t e r n i t é s u i s s e ( s o i n s m é d i c a u x e t p h a r - m a c e u t i q u e s ) ; b . L ' I n s t i t u t n a t i o n a l d e l a p r é v o y a n c e s o c i a l e , a p p e l é c i - a p r è s « l ' I N P S » , D i r e c t i o n g é n é r a l e , à R o m e , p o u r — l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s i t a l i e n n e , y c o m p r i s l e s r é g i m e s s p é c i a u x q u i s e s u b s t i t u e n t a u r é g i m e g é n é r a l p o u r d e s c a t é g o r i e s d é t e r m i n é e s d e t r a v a i l l e u r s , — l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e , — l e r é g i m e i t a l i e n d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , — l e r é g i m e f é d é r a l s u i s s e d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , — l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t m a t e r n i t é i t a l i e n n e ( p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s ) , — l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t m a t e r n i t é s u i s s e ( i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ) ; c . L ' I n s t i t u t n a t i o n a l p o u r l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l , D i r e c t i o n g é n é r a l e , à R o m e , a p p e l é c i - a p r è s « l ' I N A I L » , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s , l e s p r o t h è s e s e t l e s e x p e r t i s e s m é d i c o - l é g a l e s , p o u r — l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s i t a - l i e n n e , — l ' a s s u r a n c e s u i s s e e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s - s i o n n e l s e t d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v i s é e à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d e d é s i g n e r d ' a u t r e s o r g a n i s m e s c e n t r a l i s a t e u r s ; e l l e e n d o n n e c o n n a i s s a n c e à l ' a u t o - r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . » 5 4 8S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e 2 d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 P o u r l e s t r a v a i l l e u r s d é t a c h é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a y s , c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e a , d e l a C o n v e n t i o n , u n e a t t e s t a t i o n s u r f o r m u l e s p é c i a l e d o i t ê t r e é t a b l i e , c e r t i f i a n t q u e , p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r e m p l o i t e m p o r a i r e , l e s p r e s c r i p t i o n s d e s l é g i s l a t i o n s d u p a y s d u s i è g e d e l ' e m p l o y e u r d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s a u x d i t s t r a v a i l l e u r s . 2 L o r s q u e p l u s i e u r s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s s o n t d é t a c h é s e n s e m b l e p o u r l a m ê m e p é r i o d e e t p o u r e x é c u t e r d e s t r a v a u x p o u r u n e m ê m e e n t r e p r i s e d a n s l ' a u t r e p a y s , u n e a t t e s t a t i o n c o l l e c t i v e p e u t ê t r e d é l i v r é e . 3 L'attestation e s t d é l i v r é e : a . a u x t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d é t a c h é s t e m p o r a i r e m e n t e n I t a l i e p a r l a c a i s s e c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e e t p a r l ' a g e n c e d ' a r r o n d i s s e m e n t c o m p é t e n t e d e l a C a i s s e n a t i o n a l e ; b . a u x t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d é t a c h é s e n S u i s s e , p a r l e s i è g e c o m p é t e n t d e l ' I N P S . 4 L ' a t t e s t a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u x o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s d u p a y s d u l i e u d e t r a v a i l t e m p o r a i r e p a r l e r e p r é s e n t a n t d e l ' e m p l o y e u r d a n s l e d i t p a y s , s i u n t e l r e p r é s e n t a n t e x i s t e , s i n o n p a r l e t r a v a i l l e u r l u i - m ê m e . » A r t i c l e 3 L ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m - b r e 1 9 6 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 P o u r e x e r c e r l e d r o i t d'option p r é v u à l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e f , d e l a C o n v e n t i o n , l ' i n t é r e s s é d o i t p r é s e n t e r s a r e q u ê t e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d u d é b u t d e s o n a c t i v i t é — e n S u i s s e , à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , — e n I t a l i e , a u s i è g e c o m p é t e n t d e l ' I N P S . » A r t i c l e 4 I l e s t i n t r o d u i t d a n s l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 u n n o u v e l a r t i c l e I b i s d e l a t e n e u r s u i v a n t e : « L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 , l e t t r e a , a l i n é a 3 , d e l a C o n v e n t i o n , d a n s l a t e n e u r i n t r o d u i t e p a r l ' a r t i c l e p r e m i e r d u D e u x i è m e A v e n a n t , u n r e s s o r t i s s a n t i t a l i e n p e u t c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e o u c e l u i d ' u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e , l a C a i s s e s u i s s e l u i c o m m u n i q u e à l a f o i s l e m o n t a n t d e l a r e n t e m e n s u e l l e à l a q u e l l e i l p e u t p r é t e n d r e e t c e l u i d e 5 4 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 l ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e q u i v i e n d r a i t é v e n t u e l l e m e n t s ' y s u b s t i t u e r . E l l e i n d i q u e é g a l e m e n t l a d u r é e t o t ä l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e q u i o n t é t é p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . L ' i n t é r e s s é d o i t e x e r c e r s o n d r o i t d'option d a n s l e s 9 0 j o u r s d è s l a r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l a C a i s s e s u i s s e . S i l ' i n t é r e s s é n ' a p a s e x e r c é s o n d r o i t d ' o p t i o n d a n s l e d é l a i p r é v u , l a C a i s s e s u i s s e l u i a t t r i b u e l a r e n t e . » A r t i c l e 5 L ' a r t i c l e 2 3 d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t i t a l i e n o u s u i s s e e n S u i s s e p r é s e n t e u n e d e m a n - d e d e p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é à l ' a s s u r a n c e i t a l i e n n e , l a C a i s s e s u i s s e l a f a i t p a r v e n i r a u s i è g e c o m p é t e n t d e l ' I N P S a v e c l e s a t t e s t a t i o n s m é d i c a l e s e t l e s a u t r e s d o c u m e n t s p r o d u i t s p a r l ' i n t é r e s s é . S i m u l t a n é m e n t , e l l e c o m m u - n i q u e a u s i è g e d e l ' I N P S l e r é s u l t a t d e s e x a m e n s m é d i c a u x a u x q u e l s i l a é t é p r o c é d é p o u r l ' o c t r o i d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é s u i s s e . L e s r a d i o g r a - p h i e s , é l e c t r o c a r d i o g r a m m e s , d o c u m e n t s h o s p i t a l i e r s , e t c . , d e m ê m e q u e l e s r a p p o r t s s u r d e s e x a m e n s s p é c i a u x s o n t à j o i n d r e . 2 S ' i l n ' e x i s t e p a s , a u m o m e n t d e l a t r a n s m i s s i o n d e l a d e m a n d e a u s i è g e d e l ' I N P S , d e r é s u l t a t s d ' e x a m e n s d e l ' a s s u r a n c e s u i s s e , l a C a i s s e s u i s s e f a i t p r o c é d e r a u x e x a m e n s n é c e s s a i r e s . E l l e l e f a i t é g a l e m e n t à l a d e m a n d e d u s i è g e d e l ' I N P S , s i c e d e r n i e r e s t i m e q u e l e s e x a m e n s t r a n s m i s n e s o n t p a s a s s e z r é c e n t s o u n e s o n t p a s c o m p l e t s . 3 U n r a p p o r t m é d i c a l d o i t ê t r e é t a b l i s u r f o r m u l e s p é c i a l e e t c o n t e n i r u n e a n a m n è s e d é t a i l l é e a v e c i n d i c a t i o n s s u r l e d é b u t e t l a d u r é e d e l ' a f f e c - t i o n , l e s r é s u l t a t s d e s e x a m e n s a i n s i q u e l e d i a g n o s t i c q u i e n d é c o u l e e t l a d u r é e p r o b a b l e d e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . 4 A v e c l a d e m a n d e d e r e n t e d ' i n v a l i d i t é , l a C a i s s e s u i s s e t r a n s m e t a u s i è g e d e l ' I N P S , s u r f o r m u l e s p é c i a l e , u n e r é c a p i t u l a t i o n d e t o u t e s l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e d e v a n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n . E l l e c o m m u n i q u e e n o u t r e a u s i è g e d e l ' I N P S s i , e t l e c a s é c h é a n t d e p u i s q u a n d , l ' i n t é r e s s é t o u c h e u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u - r a n c e s u i s s e o u s i u n e t e l l e r e n t e l u i a é t é r e f u s é e . 5 L a C a i s s e s u i s s e f a i t p r o c é d e r , s u r d e m a n d e d u s i è g e d e l ' I N P S , a u x e x a m e n s m é d i c a u x q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l a r é v i s i o n d e l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é i t a l i e n n e e t l u i e n c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s . 6 L e s i è g e d e l ' I N P S c o n s e r v e l e d r o i t d e f a i r e e x a m i n e r l ' i n t é r e s s é p a r u n m é d e c i n d e s o n c h o i x o u d e c h a r g e r l a C a i s s e s u i s s e d e p r o c é d e r a u x e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s j u g é s n é c e s s a i r e s . » 5 5 0S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 A r t i c l e 6 I l e s t i n t r o d u i t d a n s l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 u n n o u v e l a r t i c l e 4 0 b 1 s d e l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 L e s r e n t e s e t l e s i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s d e l ' a s s u r a n c e s u i s s e a i n s i q u e l e s p e n s i o n s d e l ' a s s u r a n c e i t a l i e n n e s o n t v e r s é e s d i r e c t e m e n t a u x b é n é f i - c i a i r e s q u i r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' o r g a - n i s m e a s s u r e u r compétent. 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , m o d i f i e r l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t p r é v u e s a u p a r a g r a - p h e p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e . » A r t i c l e 7 I l e s t i n t r o d u i t d a n s l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 u n n o u v e l a r t i c l e 4 0 t e r d e l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 L o r s q u ' u n o r g a n i s m e a s s u r e u r i t a l i e n a l l o u e u n e p e n s i o n portée a u m o n t a n t d u « t r a t t a m e n t o m i n i m o » p e n d a n t u n e p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e l ' i n t é r e s s é p o u v a i t p r é t e n d r e u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e , l e d i t o r g a n i s m e p e u t d e m a n d e r à l a Caisse s u i s s e q u e l e s é v e n t u e l s a r r i é r é s d e r e n t e l u i s o i e n t v e r s é s d i r e c t e m e n t , a f i n d ' ê t r e e n m e s u r e d e r é c u p é r e r l e s m o n t a n t s q u ' i l a a l l o u é s e n e x c é d e n t d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n i t a l i e n n e . L ' o r g a n i s m e i t a l i e n r e c o u v r e s u r l e m o n t a n t d e c e s a r r i é r é s l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s i t a l i e n n e s a l l o u é e s e n e x c é d e n t d u r a n t l a p é r i o d e p o u r laquelle l e s a r r i é r é s s o n t d u s e t v e r s e l e s u r p l u s a u b é n é f i c i a i r e . 2 L a r e q u ê t e d e l ' o r g a n i s m e i t a l i e n d o i t e n p r i n c i p e ê t r e t r a n s m i s e à l a C a i s s e s u i s s e e n m ê m e t e m p s q u e l a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s d e l ' a y a n t d r o i t . S i e l l e e s t p r é s e n t é e a p r è s c e t t e d a t e , elle e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n à c o n d i t i o n q u ' e l l e p a r v i e n n e à l a C a i s s e s u i s s e s u f f i s a m m e n t t ô t a v a n t q u e n e s o i t p r i s e l a d é c i s i o n d e r e n t e . L ' o r g a n i s m e a s s u r e u r i t a l i e n procède a u d é c o m p t e e t v e r s e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s l'éventuel s u r p l u s à l ' a y a n t d r o i t ; i l e n v o i e à l a Caisse s u i s s e u n e c o p i e d e la c o m m u n i c a t i o n a d r e s s é e à c e s u j e t à l ' a y a n t d r o i t . » A r t i c l e 8 L ' a r t i c l e 4 2 d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s i t a l i e n s r é s i d a n t e n I t a l i e q u i p r é t e n d e n t u n e p r e s t a - t i o n e n e s p è c e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s s u i s s e a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l a C a i s s e n a t i o n a l e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' I N A I L . L a d é c i s i o n d e c e t t e c a i s s e e s t c o m m u n i q u é e d i r e c t e m e n t a u r e q u é r a n t ; u n 5 5 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 d o u b l e e n e s t a d r e s s é , d a n s l e s e c o n d c a s , à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' I N A I L . 2 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t e n S u i s s e q u i p r é t e n d e n t u n e p r e s t a - t i o n e n e s p è c e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s i t a l i e n n e a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l ' I N A I L , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e l a C a i s s e n a t i o n a l e . L a d é c i s i o n d e l ' I N A I L e s t c o m m u n i q u é e d i r e c t e m e n t a u requérant; u n d o u b l e e n e s t a d r e s s é , d a n s l e s e c o n d c a s , à l a C a i s s e n a t i o n a l e . » A r t i c l e 9 L ' a r t i c l e 4 5 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m - b r e 1 9 6 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 S i u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s e t a s s u r é e c o n t r e l e s r i s q u e s d ' a c c i d e n t s o u d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n - n e l l e s a b e s o i n , d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , d e s o i n s m é d i c a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a C o n v e n t i o n , e l l e d o i t s ' a d r e s s e r , e n S u i s s e , à l ' a g e n c e c o m p é t e n t e d e l a C a i s s e n a t i o n a l e , e n I t a l i e , à l ' U n i t é s a n i t a i r e l o c a l e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t e ; l a d e m a n d e d ' o c t r o i d e p r o t h è s e s s e r a a d r e s - s é e a u s i è g e c o m p é t e n t d e l ' I N A I L . » A r t i c l e 1 0 L ' a r t i c l e 4 9 , p r e m i è r e p h r a s e , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « P a r l ' e n t r e m i s e d e l ' O F A S , d e l a C a i s s e s u i s s e e t d e l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' u n e p a r t , e t d e l ' I N P S , d e l'INAIL, d u M i n i s t è r e d e l a S a n t é e t d e s U n i t é s s a n i t a i r e s l o c a l e s d ' a u t r e p a r t , l e s o r g a n i s m e s d ' a s s u r a n c e d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' a c c o r d e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a C o n v e n t i o n , r é c i p r o q u e m e n t l ' e n t r a i d e n é c e s s a i r e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s b r a n c h e s d ' a s - s u r a n c e v i s é e s p a r l a C o n v e n t i o n . » A r t i c l e 1 1 L ' a r t i c l e 5 0 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 2 L e s f r a i s r é s u l t a n t d ' e x a m e n s m é d i c a u x q u i d o i v e n t ê t r e f a i t s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , e t 2 3 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , a i n s i q u e l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t , d e n o u r r i t u r e e t d e l o g e m e n t , d e m ê m e q u e t o u s a u t r e s f r a i s q u i e n d é c o u l e n t , n e s o n t p a s r e m b o u r s é s . L e s f r a i s p o u r d e s e x a m e n s m é d i c a u x a u x q u e l s i l d o i t ê t r e p r o c é d é e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 , p a r a g r a p h e 5 , e t 2 3 , p a r a g r a p h e 5 , s o n t a v a n c é s p a r l ' o r g a n i s m e a s s u r e u r q u i a é t é c h a r g é d e p r o c é d e r a u x e x a m e n s e t r e m - b o u r s é s p a r l ' o r g a n i s m e a s s u r e u r q u i l e s a d e m a n d é s . L e r e m b o u r s e m e n t s ' e f f e c t u e s e l o n l e s t a r i f s e t l e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s p o u r l ' o r g a n i s m e 5 5 2S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 a s s u r e u r q u i a é t é c h a r g é d e s e x a m e n s , p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' o r g a n i s m e c e n t r a l i s a t e u r c o m p é t e n t ; l e d i t r e m b o u r s e m e n t d o i t s ' e f f e c t u e r d a n s l e s s i x m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d u r e l e v é des f r a i s . Les m o d a l i t é s d e c e r e m b o u r s e m e n t s o n t é t a b l i e s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s o r g a n i s m e s c e n t r a l i s a t e u r s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a s s u r a n c e s a c c i d e n t s et m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s f r a i s r é s u l t a n t d ' e x a m e n s m é d i c a u x e t d ' e n q u ê t e s v i s a n t à d é t e r m i n e r l a c a p a c i t é d e t r a v a i l o u d e g a i n , a i n s i q u e l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t , d e n o u r r i t u r e e t d e l o g e m e n t , d e m ê m e q u e t o u s a u t r e s f r a i s q u i e n d é c o u l e n t s o n t a v a n c é s p a r l ' o r g a n i s m e c h a r g é d e l ' e n q u ê t e e t r e m b o u r s é s p a r l ' o r g a n i s m e q u i l ' a r e q u i s e . L e r e m b o u r s e m e n t e s t e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t a u x t a r i f s e t a u x d i s p o s i t i o n s q u ' a p p l i q u e l ' o r g a n i s m e c h a r g é d e l ' e n q u ê t e , et p a r l ' e n t r e m i s e des o r g a n i s m e s c e n t r a l i s a t e u r s c o m p é t e n t s e t d o i t s e f a i r e d a n s l e s s i x m o i s à p a r t i r d e la r é c e p t i o n d e l a l i s t e des f r a i s . T o u t e f o i s , le r e m b o u r s e m e n t n ' a p a s l i e u l o r s q u e l e s e x a m e n s e t l e s e n q u ê t e s e n c a u s e d e v r a i e n t ê t r e f a i t s i n d é p e n d a m m e n t d e l a d i t e r e q u ê t e . S u r d e m a n d e , l e s o r g a n i s m e s d ' a s s u r a n c e e n c a u s e s e c o m m u n i q u e n t l e s f r a i s q u i d é c o u l e r o n t a p p r o x i m a t i v e m e n t des e x a m e n s e t e n q u ê t e s d e m a n - d é s . » A r t i c l e 1 2 L ' a r t i c l e 5 1 d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o u , a v e c l e u r a s s e n t i m e n t , l e s o r g a n i s m e s c e n t r a l i s a t e u r s d e s d e u x p a y s , é t a b l i s s e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s f o r m u - l a i r e s q u ' i l s e s t i m e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t A r r a n g e m e n t . » C h a p i t r e I I : D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d u D e u x i è m e A v e n a n t A r t i c l e 1 3 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 d u D e u x i è m e A v e n a n t , l ' O F A S f a i t p a r v e n i r a u x a u t o r i t é s i t a l i e n n e s l e s t e x t e s des c o n v e n t i o n s d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e s p a r l a S u i s s e q u i s ' a p p l i q u e n t à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . A r t i c l e 1 4 1 P o u r b é n é f i c i e r des p r e s t a t i o n s e n n a t u r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u D e u x i è m e A v e n a n t , l e s r e s s o r t i s s a n t s suisses e t i t a l i e n s d o i v e n t p r é s e n t e r à l ' o r g a n i s m e d u l i e u o ù i l s s e s o n t r e n d u s u n c e r t i f i c a t d é l i v r é p a r l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t a t t e s t a n t l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s e r v e r l e b é n é f i c e d e s d i t e s p r e s t a t i o n s . S u r r e - q u ê t e d e l ' i n t é r e s s é , l e c e r t i f i c a t p e u t ê t r e d é l i v r é a p r è s s o n d é p a r t , l o r s q u ' i l n ' a p u ê t r e d é l i v r é a u p a r a v a n t p o u r r a i s o n d e f o r c e m a j e u r e . 5 5 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 2 L ' o r g a n i s m e a u q u e l l e c e r t i f i c a t e s t p r é s e n t é o c t r o i e l e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' i l a p p l i q u e . E n I t a l i e l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s o n t o c t r o y é e s p a r l ' U n i t é s a n i t a i r e l o c a l e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t e ; l ' I N A I L e s t c o m p é t e n t p o u r l ' o c t r o i d e s p r o t h è s e s . 3 L ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t e s t t e n u d e r e m b o u r s e r l e s f r a i s d e s p r e s t a t i o n s o c t r o y é e s p o u r s o n c o m p t e s e l o n l e s t a r i f s a p p l i q u é s p a r l ' o r g a n i s m e q u i a s e r v i c e s p r e s t a t i o n s . L e r e m b o u r s e m e n t e s t e f f e c t u é p a r l ' o r g a n i s m e c e n t r a l i s a t e u r . A r t i c l e 1 5 D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 1 d u D e u x i è m e A v e n a n t , l e s a r t i c l e s 5 à 8 d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e , l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 4 , d e r n i è r e p h r a s e , s ' a p p l i q u a n t a u s s i d a n s l e s c a s o ù u n e m è r e d é c é d é e é t a i t a u b é n é f i c e d ' u n e p e n s i o n d e v i e i l l e s s e o u d e s u r v i v a n t s d e l ' a s s u r a n c e i t a l i e n n e . A r t i c l e 1 6 1 P o u r b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , d u D e u x i è m e A v e n a n t , l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t i t a l i e n s q u i t r a n s f è r e n t l e u r r é s i d e n c e d'Italie e n S u i s s e d o i v e n t p r é s e n t e r à l ' u n e d e s c a i s s e s - m a l a d i e s u i s s e s r e c o n n u e s d é s i g n é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u i s s e — u n e a t t e s t a t i o n m e n t i o n n a n t l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a u S e r v i c e n a t i o n a l d e s a n t é a u c o u r s d e s 6 d e r n i e r s m o i s p r é c é d a n t l e t r a n s f e r t d e r é s i d e n c e , e t — u n e a t t e s t a t i o n m e n t i o n n a n t l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s a u p r è s d e l ' I N P S a u c o u r s d e s 6 d e r n i e r s m o i s p r é c é d a n t l e t r a n s f e r t d e r é s i d e n c e . 2 L e s a t t e s t a t i o n s s o n t d é l i v r é e s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e s U n i t é s s a n i t a i r e s l o c a l e s e t l e s s i è g e s d e l ' I N P S t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t s . 3 L e s c a i s s e s - m a l a d i e s u i s s e s p e u v e n t , l e c a s é c h é a n t , d e m a n d e r c o n f i r m a t i o n d e p é r i o d e s e x c é d a n t 6 m o i s . D a n s c e c a s , e t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a t t e s t e r d e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s a v a n t l ' i n s t i t u t i o n d u S e r v i c e n a t i o n a l d e s a n t é , l e s d i t e s a t t e s t a t i o n s s o n t r e m p l a c é e s p a r d e s a t t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x p é r i o d e s d ' a s s u - r a n c e a c c o m p l i e s d a n s l e s r é g i m e s d e p e n s i o n s d é l i v r é e s p a r l e s o r g a n i s m e s a s s u r e u r s c o m p é t e n t s o u p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s . 4 L o r s q u e l ' i n t é r e s s é , q u i a i n t r o d u i t s a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d a n s l e d é l a i p r é v u , n e p r é s e n t e p a s l e s a t t e s t a t i o n s r e q u i s e s , c e l l e s - c i p o u r r o n t ê t r e p r é s e n - t é e s u l t é r i e u r e m e n t . D a n s c e c a s , l e s c a i s s e s - m a l a d i e s u i s s e s r e m e t t e n t a u x i n t é r e s s é s d e s n o t i c e s e x p l i c a t i v e s m i s e s à l e u r d i s p o s i t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s i t a l i e n n e s e t c o n t e n a n t t o u s l e s é l é m e n t s u t i l e s p o u r l e u r p e r m e t t r e d e s e p r o c u r e r l e s d i t e s a t t e s t a t i o n s . 5 P o u r b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 3 , d u D e u x i è m e A v e n a n t , l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i t r a n s f è r e n t l e u r s r é s i d e n c e d e S u i s s e e n I t a l i e , e t q u i n e s o n t p a s o b l i g a t o i r e m e n t s o u m i s a u S e r v i c e n a t i o n a l 5 5 4S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 d e s a n t é , s o n t t e n u s d e s ' i n s c r i r e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , à l ' U n i t é s a n i t a i r e l o c a l e d a n s l a q u e l l e e s t i n c l u s e l a c o m m u n e d e r é s i d e n c e , e n p r é s e n t a n t u n c e r t i f i c a t d e r é s i d e n c e e n I t a l i e a i n s i q u e l e s a u t r e s d o c u m e n t s r e q u i s e n l a m a t i è r e . C h a p i t r e I I I : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 7 L e s a r t i c l e s 9 à 2 1 e t 2 6 à 3 7 , a i n s i q u e l e s t i t r e s m a r g i n a u x d u T i t r e III, c h a p i t r e p r e m i e r , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 s o n t s u p p r i m é s . A r t i c l e 1 8 L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f e n t r e e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e l e D e u x i è m e A v e n a n t d u 2 a v r i l 1 9 8 0 à l a C o n v e n t i o n e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 6 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e . F a i t à B e r n e , l e 3 0 j a n v i e r 1 9 8 2 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t i t a l i e n n e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 5 5 5 P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s : B a e c h t d l d P o u r l e M i n i s t è r e d u T r a v a i l e t d e l a P r é v o y a n c e S o c i a l e e t p o u r l e M i n i s t è r e d e l a S a n t é : P a u l u c c i d i C a l b o l i B a r o n e 2 7 3 8 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 5 5 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-15 vom 27.04.1982 (S. 517-556) RO-1982-15 du 27.04.1982 (p. 517-556) RU-1982-15 del 27.04.1982 (p. 517-556) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 27.04.1982 Date Data Seite 517-556 Page Pagina Ref. No 30 004 616 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.