R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N O 4 1 1 9 o c t o b r e 1 9 9 3 2 7 6 8 Loi s u r la r e s p o n s a b i l i t é . O 2 7 6 9 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 2 7 7 1 V e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n c o m p l é t a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ( O r d o n - n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) 2 7 7 2 C o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é - r a t i o n 2 7 7 3 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e 2 7 8 4 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D S T ) . O d u D F T C E 2 7 9 5 C o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D C T ) . O d u D F T C E 2 7 9 6 I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( O D I U ) . O d u D F T C E 2 7 9 8 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 2 8 0 9 S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e 2 7 6 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é M o d i f i c a t i o n d u l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 5 8 � ) r e l a t i v e à l a l o i s u r la r e s p o n s a b i l i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e 1 a l . , l e t . b , 2 e e t 3 e a l . b . A b r o g é e 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t des d o u a n e s p e u t d é l é g u e r s a c o m - p é t e n c e à des s e r v i c e s s u b o r d o n n é s , qui s e p r o n o n c e n t à t i t r e d é f i n i t i f . 3 L a d i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T e t l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x r è g l e n t l a c o m p é t e n c e d a n s l e u r s p h è r e d ' a c t i v i t é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 3 . l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 5 5 1 ) R S 1 7 0 3 2 1 2 7 6 8 1 9 9 3 — 5 9 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 9 ( 8 ) L i e u d e s e r v i c e , d o m i c i l e , é t a t c i v i l ; o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 E s t r é p u t é l i e u d e s e r v i c e l e l i e u q u e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , e n c a s d e t r a n s f e r t , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 , 4 e a l i n é a , a s s i g n e a u f o n c t i o n n a i r e . 2 S o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , l ' a u t o r i s a t i o n d ' é l i r e d o m i c i l e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a c c o r d é e p o u r t o u t l e t e r r i t o i r e s u i s s e . 3 L o r s q u e l e s e r v i c e l ' e x i g e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t i m p o s e r d e s c o n d i t i o n s a u f o n c t i o n n a i r e q u i v e u t é l i r e d o m i c i l e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u p r e s c r i r e à u n f o n c t i o n n a i r e d ' é l i r e d o m i c i l e a u l i e u d e s e r v i c e o u d a n s s e s e n v i r o n s . 4 L e d o m i c i l e c i v i l d u f o n c t i o n n a i r e e s t d é t e r m i n é p a r l e d r o i t c i v i l a p p l i c a b l e . 5 L e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u d ' i n d i q u e r à l ' o f f i c e c o m p é t e n t d e l a c e n t r a l e , p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e , s o n é t a t c i v i l e t s o n a d r e s s e , a i n s i q u e t o u s l e s f a i t s d é t e r m i - n a n t s p o u r l e c a l c u l d e s a r é t r i b u t i o n ; i l d o i t s i g n a l e r s a n s r e t a r d t o u t c h a n g e m e n t s u r v e n u . E n o u t r e , s ' i l a l ' i n t e n t i o n d e s e m a r i e r , i l e n i n f o r m e r a c e t o f f i c e e t l e r e n s e i g n e r a s u r l ' é t a t c i v i l , l a f o r m a t i o n , l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , l e s c o n n a i s - s a n c e s l i n g u i s t i q u e s e t l a n a t i o n a l i t é d u f u t u r c o n j o i n t . A r t . 6 1 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 7 7 , 7 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 7 . . . L o r s q u ' u n e r e n t e A I p o u r c o u p l e e s t a l l o u é e , s e u l l e d r o i t d u f o n c t i o n n a i r e , m a i s a u m a x i m u m l a m o i t i é d e l a r e n t e p o u r c o u p l e , e s t i m p u t é . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 9 9 3 — 5 9 2 2 7 6 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 3 A r t . 8 0 , 4 e a l . 4 L a g r a t i f i c a t i o n e s t o c t r o y é e s o u s l a f o r m e d ' u n m o n t a n t e n e s p è c e s , d ' u n c o n g é p a y é o u d ' u n e c o m b i n a i s o n d e s d e u x p o s s i b i l i t é s , a p r è s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a é t é e n t e n d u . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 8 2 a , 1 e r a l . 1 L a t r e i z i è m e p a r t i e d u t r a i t e m e n t e s t p a y é e c o m m e i l s u i t : a . E n n o v e m b r e , a u f o n c t i o n n a i r e q u i y a d r o i t p o u r l e s m o i s d e j a n v i e r à n o v e m b r e ; b . E n d é c e m b r e , a u f o n c t i o n n a i r e q u i y a d r o i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e ; c . L e f o n c t i o n n a i r e q u i q u i t t e l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n a v a n t l e m o i s d e n o v e m b r e t o u c h e l e t r e i z i è m e m o i s e n m ê m e t e m p s q u e l e d e r n i e r t r a i t e m e n t m e n s u e l , a u p r o r a t a d e l a d u r é e d ' a c t i v i t é . A r t . 8 6 , 2 e a l . 2 L ' i m p u t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s e s t r é g l é e c o m m e i l s u i t : a . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C N A o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s o n t i m p u t é e s s u r l e s d r o i t s p r é v u s a u l e " a l i n é a ; b . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' A I ( y c o m p r i s l e s u p p l é - m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) n e s o n t i m p u t é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u l e t a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l d o n t l e f o n c t i o n n a i r e a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é . L a p a r t d ' e n f a n t q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n ' e s t p a s i m p u t é e . L o r s q u ' u n e r e n t e A I p o u r c o u p l e e s t a l l o u é e , s e u l l e d r o i t d u f o n c t i o n n a i r e , m a i s a u m a x i m u m l a m o i t i é d e l a r e n t e p o u r c o u p l e , e s t i m p u t é ; c . L e s r e n t e s d e l ' A V S n e s o n t i m p u t é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u l e " a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l c o n s i d é r é . L a p a r t d e s r e n t e s d ' o r p h e l i n q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n ' e s t p a s i m p u t é e ; d . L e s r e v e n u s t o u c h é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e q u i a r e c o u v r é t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t s a c a p a c i t é d e t r a v a i l s e r o n t i m p u t é s p a r a n a l o g i e , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , l e " a l i n é a , l e t t r e c , d e s s t a t u t s d e l a C F A . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 3 . l e ' s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 5 6 2 7 7 0 �O r d o n n a n c e s u r l e v e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n c o m p l é t a n t l ' i n d e m n i t é d e résidence ( O r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) M o d i f i c a t i o n d u 1 e 1 ' s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r le v e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n com- p l é t a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e ' a l . 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x f o n c t i o n n a i r e s des d é p a r t e m e n t s , d e la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d u C o n s e i l d e s EPF, d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des d o u a n e s , des t r i b u n a u x f é d é r a u x a i n s i q u ' a u x a g e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 2 d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s p o u r a u t a n t q u e l e u r l i e u d e s e r v i c e o u l e s e r v i c e a u q u e l i l s s o n t r a t t a c h é s f i g u r e d a n s l ' a p p e n d i c e . A r t . 8 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 9 3 . l e t s e p t e m b r e 1 9 9 3 N 3 6 2 5 7 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 2 . 2 1 9 9 3 - 5 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 7 7 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u l e i s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 2 e a l . , d e u x i è m e phrase 2 . . . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s commissions d u p e r s o n n e l d e s o n r e s s o r t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 " C s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 5 8 1 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 8 2 7 7 2 1 9 9 3 — 5 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 à 7 d e l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 1 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e ; e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 2 ) s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a H o n g r i e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 3 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; v u l e s a r t i c l e s 4 e t 5 d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 4 ) s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n L e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e i n d i q u é s à l ' a n n e x e 1 s o n t a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l a H o n g r i e e t b é n é f i c i a n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 2 , d e l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e , a i n s i q u e d u c h i f f r e I d e l ' a r r a n g e m e n t d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a H o n g r i e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s . A r t . 2 D r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n L e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s e n H o n g r i e p o u r ê t r e u t i l i s é e s d a n s c e t Etat m ê m e , d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E o u d a n s d ' a u t r e s E t a t s a v e c l e s q u e l s o n t é t é c o n c l u s d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e , q u i b é n é f i c i e n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e , s o n t p a s s i b l e s d e d r o i t s d e d o u a n e s e l o n l e s t a u x i n d i q u é s à l ' a n n e x e 2 . A r t . 3 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n à l ' e x p o r t a t i o n 1 E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e s t a u x p r é f é r e n t i e l s d e l ' a n - R S 6 3 2 3 1 9 . 4 1 8 1 > R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 . . . ) 2 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 . . . ) 3 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 4 ) R S 6 3 2 . 1 0 1 9 9 3 - 3 9 2 2 7 7 3D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s aux m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e R O 1 9 9 3 n e x e 2 o u s u b o r d o n n e r l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s o u c h a r g e s , a f i n d ' e m p ê c h e r d ' é l u d e r , p a r l a r é e x p o r t a t i o n v e r s d e s E t a t s n o n m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o u d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o - p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e o u a v e c l e s q u e l s a u c u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e n'a é t é c o n c l u , l e s d r o i t s d e d o u a n e d u t a r i f s u i s s e d ' e x p o r t a t i o n a p p l i c a b l e s à c e s E t a t s . 2 L a s u s p e n s i o n d e s t a u x p r é f é r e n t i e l s o u l e s a u t r e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d u 1 e ß a l i n é a s e r o n t s u p p r i m é e s d è s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t r o n t . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e L e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x m a r c h a n d i s e s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d ' o r i g i n e f i x é e s a u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e a i n s i q u ' à l ' a n n e x e I I d e l ' a r r a n g e m e n t d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a H o n g r i e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s . A r t . 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 7 3 1 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e I n s é r e r e n t a n t q u e 1 0 e a l i n é a : v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 2 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e , A r t i c l e p r e m i e r E t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e L e s p r e u v e s d ' o r i g i n e , t e l l e s q u e l e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e t l e s d é c l a r a t i o n s d e l ' o r i g i n e s u r l e s f a c t u r e s , d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e n ° 3 d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 3 ) d e l ' a c c o r d c o n c l u a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e ; b . a r t i c l e 8 d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 4 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ; c . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 5 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a T u r q u i e ; 1 ) R S 6 3 2 . 4 1 1 3 2 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 . . . ) 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 3 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 5 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 7 . 6 3 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 5 2 7 7 4 �D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e R O 1 9 9 3 d . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 1 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ; e . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 2 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t I s r a ë l ; f . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 3 ) e n t r e la S u i s s e e t l ' E s t o n i e ; g . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 4 ) e n t r e la S u i s s e e t l a L e t t o n i e ; h . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 5 ) e n t r e l a S u i s s e e t la L i t u a n i e ; i . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 6 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e ; k . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 7 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a B u l g a r i e e t 1 . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 ) e n t r e l e s p a y s d e 1 ' A E L E e t l a H o n g r i e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 4 6 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 4 1 1 ; R O 1 9 9 3 1 2 8 3 5 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I 4 2 6 ) 2 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 4 . 4 9 1 ; R O 1 9 9 3 2 4 7 7 6 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I 4 4 4 ) 3 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I 3 9 5 ) 7 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 . . . ) 4 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I 4 1 0 ) 2 7 7 5D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e R O 1 9 9 3 A n n e x e 1 ( a r t . l e f ) * ) N o t e s d e b a s d e p a g e , v o i r à l a f i n d e l ' a n n e x e 1 1 ) R 5 6 3 2 . 1 0 a n n e x e F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f s ) T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 0 2 0 2 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 0 2 0 3 . 1 1 0 0 / 2 9 0 0 0 2 0 4 . 1 0 0 0 0 2 0 7 . 2 1 0 0 2 3 0 0 3 1 0 0 4 1 0 0 / 4 3 0 0 5 0 0 0 0 2 0 8 . 1 0 0 0 9 0 0 0 0 3 0 1 . 1 0 0 0 9 2 0 0 / 9 3 0 0 9 9 1 0 9 9 9 0 0 3 0 2 . 1 2 0 0 1 9 0 0 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 / 6 6 0 0 6 9 1 0 6 9 9 0 7 0 0 0 0 3 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 0 3 0 3 . 3 1 0 0 / 7 8 0 0 7 9 1 0 7 9 9 0 8 0 0 0 0 3 0 4 . 1 0 2 0 1 0 9 0 2 0 2 0 / 2 0 9 0 9 0 9 0 0 3 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 / 4 2 0 0 4 9 1 0 4 9 9 0 / 5 1 0 0 5 9 1 0 5 9 9 0 / 6 3 0 0 6 9 1 0 6 9 9 0 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 0 3 0 7 . 9 9 0 0 0 4 0 3 . 1 0 1 0 1 0 2 0 0 4 0 9 . 0 0 0 0 0 5 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 0 7 0 7 . 0 0 0 0 0 7 0 9 . 5 1 0 0 0 7 0 9 . 6 0 1 1 6 0 1 2 0 7 1 0 . 4 0 0 0 0 7 1 2 . 2 0 0 0 3 0 0 0 0 7 1 3 . 1 0 1 0 1 0 9 0 3 1 9 0 3 3 1 0 0 8 0 2 . 3 2 0 0 0 8 0 7 . 1 0 0 0 0 8 0 8 . 1 0 1 0 1 0 9 0 2 0 1 0 2 0 9 0 0 8 0 9 . 1 0 1 0 / 2 0 0 0 4 0 1 0 / 4 0 9 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 3 0 0 0 0 8 1 1 . 2 0 1 0 2 0 9 0 9 0 1 0 9 0 9 0 0 9 0 4 . 2 0 9 0 1 0 0 1 . 9 0 2 0 1 0 0 5 . 9 0 0 0 1 0 0 7 . 0 0 0 0 1 0 0 8 . 1 0 0 0 3 0 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 6 ) e x e m p t 6 ) e x e m p t 6 ) e x e m p t 6 ) e x e m p t e x e m p t e m 8 ) 1 0 0 . - - 9 ) e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e m e x e m p t 1 0 ) e x e m p t 2 . 2 5 e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 : - e x e m p t 2 . 5 0 e x e m p t 2 . 5 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 . 5 0 3 2 . - - 3 6 . - - 2 0 . - - 3 6 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 5 . - - 1 5 . - 2 2 . 5 0 1 5 . - - e x e m p t 1 5 . - e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 ) e x e m p t 2 ) e x e m p t 4 ) e x e m p t 5 ) e x e m p t e x e m p t 2 ) 2 7 7 6D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e R O 1 9 9 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 1 1 0 4 . 3 0 0 0 1 1 0 8 . 2 0 0 0 1 2 0 5 . 0 0 0 0 1 2 0 6 . 0 0 0 0 1 2 1 2 . 9 1 0 0 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / 3 9 0 0 1 4 0 4 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 1 5 1 6 . 1 0 0 0 2 0 0 0 1 5 1 9 . 1 3 0 0 1 6 0 1 . 0 0 9 0 1 6 0 2 . 1 0 0 0 2 0 1 0 1 6 0 3 . 0 0 0 0 1 6 0 4 . 1 1 0 0 / 1 6 0 5 . 9 0 0 0 1 7 0 2 . 5 0 0 0 9 0 1 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 / 1 0 3 0 9 0 1 0 / 9 0 3 1 9 0 4 1 / 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 9 1 / 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 / 1 0 2 2 2 0 8 1 / 2 0 8 2 1 9 0 1 . 2 0 8 3 2 0 9 1 / 2 0 9 2 2 0 9 3 / 2 0 9 9 9 0 5 1 / 9 0 5 2 9 0 7 1 / 9 0 7 5 9 0 8 1 / 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 / 9 0 9 2 9 0 9 3 / 9 0 9 6 9 0 9 9 1 9 0 2 . 1 1 0 0 / 4 9 0 0 1 9 0 3 . 0 0 0 0 1 9 0 4 . 1 0 0 0 9 0 2 0 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 9 2 / 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 2 . 9 0 1 0 9 0 2 9 2 0 0 4 . 9 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 / 2 0 1 2 2 0 0 5 . 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 1 0 0 9 9 9 3 2 0 0 9 6 n 7 0 8 0 1 0 8 0 9 1 8 0 9 2 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 0 0 2 1 0 2 . 2 0 0 0 2 1 0 3 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 1 0 4 . 1 0 0 0 2 1 0 5 . 0 0 0 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 0 1 9 9 0 2 1 / 9 0 2 3 9 0 2 4 9 0 3 0 9 0 4 0 9 0 8 1 / 9 0 9 6 9 0 9 9 2 2 0 1 . 1 0 0 0 2 2 0 2 . 1 0 0 0 9 0 9 0 2 2 0 3 . 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 1 0 0 3 9 2 2 0 4 . 1 0 0 0 2 1 2 0 2 9 2 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 1 ) e x e m p t 1 4 ) e x e m p t 6 0 . - - 4 2 . 5 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e m e m e m e m e m F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m 1 7 ) o m e m e m 1 7 ) e m 1 7 ) e m e x e m p t e m 2 0 . - - 2 4 . - - e m e m 3 2 . - - e m e m 6 . 5 0 1 1 . 5 0 3 3 . 6 0 1 6 . - - e m e m F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m e x e m p t e m S n - - 1 6 . - - 2 2 . 4 0 5 6 . - - e m e m e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e m e x e m p t 2 0 . - - e m e m e x e m p t e x e m p t 6 . 4 0 6 . 4 0 6 : - 2 1 ) 3 . 5 0 2 1 ) 1 0 4 . - - 1 7 . 5 0 1 5 . - - 2 7 7 7D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e R O 1 9 9 3 2 7 7 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 2 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 2 0 2 2 0 7 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 2 0 8 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m p t e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 3 ) 2 9 2 5 ) e x e m p t 2 5 ) 4 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tD r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e R O 1 9 9 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 4 0 0 1 . 1 0 0 0 / 4 0 1 7 . 0 0 9 0 4 1 0 1 . 1 0 0 0 / 4 1 1 1 . 0 0 0 0 / 1 2 0 1 . 0 0 0 0 / 4 2 0 6 . 9 0 0 0 4 3 0 1 . 1 0 0 0 / 4 3 0 4 . 0 0 0 0 4 4 0 1 . 1 0 1 0 / 4 4 2 1 . 9 0 0 0 4 5 0 1 . 1 0 0 0 / 4 5 0 4 . 9 0 0 0 4 6 0 1 . 1 0 0 0 / 4 6 0 2 . 9 0 0 0 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p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 7 ) e x e m p t e x e m p t 2 e ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 7 7 9D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e R O 1 9 9 3 2 7 8 0 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 8 4 0 9 . 9 9 1 3 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 8 5 0 1 . 1 0 1 0 / 8 5 4 8 . 0 0 3 0 8 6 0 1 . 1 0 0 0 / 8 6 0 9 . 0 0 0 0 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 8 7 0 2 . 1 0 2 0 9 0 2 0 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 3 1 0 2 3 2 0 2 3 3 0 2 4 1 0 2 4 2 0 3 1 0 0 / 3 2 1 0 3 2 2 0 3 2 3 0 3 3 1 0 3 3 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 2 1 3 0 / 2 3 0 0 3 1 3 0 / 3 2 0 0 9 0 3 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 6 . 0 0 1 0 0 0 2 2 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 4 1 0 0 4 4 / 0 0 5 9 8 7 0 7 . 9 0 1 0 9 0 9 0 8 7 0 8 . 1 0 0 0 2 1 0 0 / 2 9 1 0 2 9 9 0 3 1 0 0 3 9 1 0 3 9 9 0 4 0 1 0 / 4 0 8 0 4 0 9 0 5 0 1 0 / 5 0 8 0 5 0 9 0 6 0 1 0 6 0 9 0 7 0 1 0 / 7 0 8 0 7 0 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t 3 1 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 3 3 ) e x e m p t 3 3 ) e x e m p t 3 3 ) e x e m p t 8 7 0 8 . 8 0 0 0 / 9 2 9 1 9 2 9 9 9 3 1 0 9 3 9 0 9 4 1 0 9 4 9 0 9 9 1 0 / 9 9 9 2 9 9 9 9 8 7 0 9 . 1 1 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / 8 8 0 5 . 2 0 0 0 8 9 0 1 . 1 0 0 0 / 8 9 0 8 . 0 0 0 0 9 0 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 3 3 . 0 0 0 0 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 9 1 1 4 . 9 0 0 0 9 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 2 0 9 . 9 9 0 0 9 4 0 1 . 1 0 1 0 / 9 4 0 6 . 0 0 9 0 9 5 0 1 . 0 0 0 0 / 9 5 0 8 . 0 0 0 0 9 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 6 1 8 . 0 0 9 0 9 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 3 3 ) e x e m p t 3 3 ) e x e m p t 3 3 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 : - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 : - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tD r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e R O 1 9 9 3 N o t e s d e b a s d e p a g e 1 ) e x 0 2 0 8 . 9 0 0 0 : - d e b a l e i n e s e x e m p t 2 ) e x 0 3 0 1 . 1 0 0 0 , e x 0 3 0 2 . 1 9 0 0 , e x 0 3 0 3 . 2 9 0 0 : poissons d e m e r e x e m p t 3 ) e x 0 3 0 1 . 9 9 1 0 : c a r p e s e t s i l u r e s e x e m p t 4 ) e x 0 3 0 2 . 6 9 1 0 , e x 0 3 0 3 . 7 9 1 0 : c a r p e s e t s i l u r e s e x e m p t 5 ) e x 0 3 0 2 . 7 0 0 0 , e x 0 3 0 3 . 8 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r e x e m p t 6 ) e x 0 3 0 4 . 1 0 2 0 , e x 0 3 0 5 3 0 1 0 , 4910, 5 9 1 0 , 6 9 1 0 ' d ' a n g u i l l e s , d e c a r p e s , d e s a u m o n e t d e s i l u r e s e x e m p t 7 ) e x 0 3 0 5 . 2 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r , d ' a n g u i l l e s , d e c a r p e s , d e s a u m o n e t d e s i l u r e s e x e m p t 8 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 9 ) . 0 4 0 9 . 0 0 0 0 : - m i e l d ' a c a c i a s F r . 30.-- - a u t r e F r . 4 8 . - - 1 0 ) e x 0 7 1 2 . 3 0 0 0 : c h a m p i g n o n s e x e m p t 1 1 ) e x 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / 3 9 0 0 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , m o d i f i é s c h i m i q u e m e n t e x e m p t 1 2 ) e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 1 3 ) e x 1 5 1 6 . 1 0 0 0 : e x c l u s i v e m e n t d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 1 4 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e o p a l ) e x e m p t 1 5 ) e x 1 6 0 3 . 0 0 0 0 : e x t r a i t s d e v i a n d e s d e b a l e i n e s , e x t r a i t s e t j u s d e c r u s - t a c é s , m o l l u s q u e s o u a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , j u s d e p o i s s o n s e x e m p t 1 6 ) e x 1 7 0 2 . 9 0 1 0 : m a l t o s e , c h i m i q u e m e n t p u r e x e m p t 1 7 ) e x 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 , 2 0 9 1 / 2 0 9 2 , 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s e m 1 8 ) e x 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , e x c e p t é l a c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s : - e n t i e r s o u e n m o r c e a u x F r . 1 . 6 0 - a u t r e s F r . 29.-- 1 9 ) e x 2 1 0 2 . 2 0 0 0 : l e v u r e s n a t u r e l l e s , m o r t e s F r . 4 . - - 2 0 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : - c o n t e n a n t d u c a c a o F r . 4 7 . 5 0 - a u t r e s F r . 1 0 0 . - - 2 1 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 3 9 : o u t r e l e d r o i t d e d o u a n e , l a b i è r e d e c e s n u m é r o s a c q u i t t e u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e f r . 3 . 3 0 p a r h l . 2 2 ) e x 2 2 0 8 . 9 0 9 0 : l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u c r é e s , m é m e a r o m a t i s é e s : s u c r é e s o u c o n t e n a n t d e s o e u f s F r . 4 5 . - - 2 3 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : c o l l e s d e c a s é i n e F r . 1 5 . - - 2 4 ) e x 3 5 0 2 . 1 0 0 0 : i m p r o p r e o u r e n d u e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t 2 5 ) e x 3 5 0 2 . 9 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e l a l a c t o a l b u - m i n e , a u t r e q u e c e l l e i m p r o p r e o u r e n d u e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t 2 6 ) 3 5 0 5 . 1 0 0 0 : - a m i d o n s e s t é r i f i é s o u é t h é r i f i é s e x e m p t - a u t r e s F r . 4 . 8 0 2 7 ) e x 8 4 0 7 . 3 3 1 0 , 3 4 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 e x e m p t 2 8 ) e x 8 4 0 8 . 2 0 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 . e x e m p t 2 7 8 1D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e R O 1 9 9 3 2 9 ) e x 8 4 0 9 . 9 1 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 3 0 ) e x 8 4 0 9 . 9 9 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 3 1 ) e x 8 7 0 7 . 9 0 9 0 , e x 8 7 0 8 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 3 2 ) e x 8 7 0 8 . 2 9 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9020, 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e n o u t r e p o r t e - b a g a g e s , p o r t e - p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t p o r t e - s k i s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p l 3 3 ) e x 8 7 0 8 . 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 6 0 9 0 , 9 2 9 9 , 9390, 9 4 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 3 4 ) e x 8 7 0 8 . 7 0 9 0 : - p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d ' a u t r e s n u m é r o s : - r o u e s f i n i e s ( a v e c o u s a n s p n e u m a t i q u e s ) ; j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , s a n s p e r f e c t i o n n e m e n t d e s u r f a c e e x e m p t - j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , n o n f i n i e s , b r u t e s o u p r é o u v r a g é e s , e n f e r e x e m p t 3 5 ) e x 8 7 0 8 . 9 9 9 9 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e n o u t r e , l e s c o u v r e - v o l a n t s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 2 7 8 2D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 ( a r t . 2 ) 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e N 3 6 2 4 2 5 6 7 8 3 5 3 6 3 7 3 8 4 1 4 2 4 3 4 4 4 5 4 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t N o d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o n ' ) N o d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o nT a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t 2 7 8 3O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D S T ) d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 e t 6 7 , 2 e a l i n é a , 8 4 , 2 e a l i n é a , 8 4 a , 2 e a l i n é a , e t 8 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n t i e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u r : a . l a p a r t i c i p a t i o n d u m a n d a n t a u x f r a i s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s q u ' o c c a s i o n n e l e c i r c u i t l o u é o u l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u ; b . l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e s p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s ; c . l a d é s i g n a t i o n d u p o i n t d ' a c c è s p o u r l a S u i s s e d a n s l ' a n n u a i r e c o r r e s p o n d a n t à l a r e c o m m a n d a t i o n X . 5 0 0 d u C C I T T e t l a n o r m e 9 5 9 4 d e l ' I S O ; d . l ' a t t r i b u t i o n d e p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . « o f f i c e » : l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n ; b . « f i r s t l e v e l D S A » : a n n u a i r e é l e c t r o n i q u e p e r m e t t a n t d ' a c c é d e r à l ' a n n u a i r e g l o b a l c o n f o r m é m e n t à l a r e c o m m a n d a t i o n X . 5 0 0 d u C C I T T e t à l a n o r m e 9 5 9 4 d e l ' I S O ( D S A = D i r e c t o r y S y s t e m A g e n t ) ; c . « s e c o n d l e v e l D S A » : a n n u a i r e s é l e c t r o n i q u e s h i é r a r c h i q u e m e n t s u b o r d o n - n é s a u « f i r s t l e v e l D S A » ; d . « p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n » : é l é m e n t s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r d e s p e r - s o n n e s , d e s p r o c e s s u s i n f o r m a t i q u e s o u d e s i n s t a l l a t i o n s q u i p r e n n e n t p a r t à u n e c o m m u n i c a t i o n ; e . « n o m s d ' A D M D » : n o m s d e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s d e m e s s a g e r i e X . 4 0 0 ( A D M D = A d m i n i s t r a t i o n M a n a g e m e n t D o m a i n ) ; f . « n o m s d e P R M D » : n o m s d e s e x p l o i t a n t s d e s y s t è m e s d e m e s s a g e r i e p r i v é s X . 4 0 0 ( P R M D = P r i v a t e M a n a g e m e n t D o m a i n ) ; g . « D I T » : s t r u c t u r e d e l ' a n n u a i r e g l o b a l c o r r e s p o n d a n t à l a r e c o m m a n d a t i o n X . 5 0 0 d u C C I T T e t à l a n o r m e 9 5 9 4 d e l ' I S O ( D I T = D i r e c t o r y I n f o r m a t i o n T r e e ) ; R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 2 7 8 4 1 9 9 3 — 6 5 7S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 3 h . « N o m s d e R D N » : n o m s des i n s c r i p t i o n s d a n s l ' a n n u a i r e , d o n t l ' i d e n t i t é s e r a p p o r t e à u n e i n s c r i p t i o n p r é c i s e e t qui f o r m e n t u n e p a r t i e d ' u n n o m d ' a n n u a i r e ( D i r e c t o r y n a m e ) ( R D N = R e l a t i v e D i s t i n g u i s h e d N a m e ) ; i . « I S O » : n o m d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e n o r m a l i s a t i o n ( I S O = I n t e r - n a t i o n a l O r g a n i z a t i o n f o r S t a n d a r d i z a t i o n ) ; k . « C C I T T » ( n o u v e l l e a p p e l l a t i o n = U I T - T S ) ; O r g a n e d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o - n a l e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( C C I T T = C o m i t é C o n s u l t a t i f I n t e r n a t i o n a l T é l é g r a p h i q u e e t T é l é p h o n i q u e ) ; 1 . « A d r e s s e N S A P » : I n f o r m a t i o n s e r v a n t à i d e n t i f i e r u n p o i n t d ' a c c è s à u n r é s e a u O S I ( N S A P = N e t w o r k S e r v i c e A c c e s s P o i n t ) ; m . « D C C » : d é s i g n a t i o n d u f o r m a t d ' u n e a d r e s s e N S A P p o u r u n r é s e a u O S I n a t i o n a l ( D C C = D a t a C o u n t r y C o d e ) ; n . « I C D » : d é s i g n a t i o n d u f o r m a t d ' u n e a d r e s s e N S A P p o u r u n r é s e a u O S I m u l t i n a t i o n a l ( I C D = I n t e r n a t i o n a l C o d e D e s i g n a t o r ) ; o . « C H D P » : c h a m p d e « l ' a d r e s s e N S A P s e l o n l e f o r m a t I S O - D C C » , q u i c a r a c t é r i s e le d o m a i n e d ' a d r e s s e s s u i s s e ( C H D P = S w i s s D o m a i n P a r t ) . C h a p i t r e 2 : P a r t i c i p a t i o n d u m a n d a n t a u x f r a i s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s q u ' o c c a s i o n n e l e c i r c u i t l o u é o u l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u A r t . 3 L o r s q u e la m i s e e n p l a c e d ' u n c i r c u i t l o u é o u d ' u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u c o û t e p l u s d e 2 0 0 0 0 f r a n c s , l e m a n d a n t s u p p o r t e la p a r t d e s f r a i s d é p a s s a n t c e m o n t a n t . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t , s u r d e m a n d e , r é d u i r e l e m o n t a n t d û o u r e n o n c e r à c e l u i - c i , s i l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s c o n s t i t u e u n e c h a r g e t r o p l o u r d e p o u r l e m a n d a n t . C h a p i t r e 3 : T a x e s d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e s p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s S e c t i o n 1 : C i r c u i t s l o u é s d i s p o s a n t d ' u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d é t e r m i n é e A r t . 4 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s t L ' E n t r e p r i s e des P T T f i x e l e s s e c t e u r s d e t a x e des c i r c u i t s l o u é s e t l e s p o i n t s d e m e s u r e c e n t r a u x . 2 E l l e p e r ç o i t u n s u p p l é m e n t d e 1 0 0 f r a n c s p a r mois p o u r l e s b a n d e s v o c a l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e a , e t à l ' a r t i c l e 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , d o n t l a q u a l i t é é q u i v a u t à M . 1 0 2 5 ; c e s u p p l é m e n t s ' é l è v e à 2 0 0 f r a n c s p a r m o i s p o u r c e l l e s d o n t l a q u a l i t é é q u i v a u t à M . 1 0 2 0 . 3 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e s p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , e t à l ' a r t i c l e 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m o d e m s . 2 7 8 5S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 3 4 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e s p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e q , e t à l ' a r t i c l e 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e q , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x é q u i p e m e n t s d ' u s a g e r s . A r t . 5 C i r c u i t s l o u é s s e t r o u v a n t d a n s l e s e c t e u r d e t a x e 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : C a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n T a x e d e b a s e p o u r l e s T a x e p a r 1 0 0 m d e é q u i p e m e n t s d e t r a n s - d i s t a n c e à v o l d ' o i - m i s s i o n e t l e s a p p a r e i l s s e a u e n t r e l e s d e u x d e t e r m i n a i s o n d e r é - p o i n t s t e r m i n a u x s e a u é v e n t u e l s à l a d i s - d u c i r c u i t p o s i t i o n d e l ' u s a g e r F r . F r . � a . B a n d e v o c a l e ( 3 0 0 - 3 4 0 0 H z ) , q u a l i t é M . 1 0 4 0 : 2 f i l s 1 5 . - 4 f i l s 2 1 . — b . 2 . 4 / 4 . 8 / 9 . 6 k b i t / s 1 1 9 . — c . j u s q u ' à 6 4 k b i t / s 1 7 5 . — d . 1 2 8 k b i t / s 3 3 2 . — e . j u s q u ' à 2 5 6 k b i t / s 7 9 9 . — f . j u s q u ' à 3 8 4 k b i t / s 8 0 7 . — g . j u s q u ' à 5 1 2 k b i t / s 8 1 6 . — h . j u s q u ' à 7 6 8 k b i t / s 8 4 1 . — i . j u s q u ' à 1 0 2 4 k b i t / s 8 6 7 . — k . j u s q u ' à 1 5 3 6 k b i t / s 8 8 8 . - 1 . j u s q u ' à 1 9 8 4 k b i t / s 9 0 9 . — m . 2 , 0 4 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t 1 0 2 7 . — n . 4 x 2 , 0 4 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t 2 3 7 1 . — o . 3 4 , 3 6 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t 3 4 4 3 . — p . 1 3 9 , 2 6 4 M b i t / s t r a n s p a r e n t 6 9 1 1 . — q . 5 0 - 3 0 0 B a u d 1 5 . - 3 . - 6 . - 3 . - 3 . - 6 . - 3 7 . - 3 8 . - 3 8 . — • 4 0 . - 4 1 . - 4 2 . - 4 3 . - 4 4 . - 5 5 . - 8 2 . - 1 5 5 . - 3 . — 2 7 8 6S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 3 A r t . 6 C i r c u i t s l o u é s s ' é t e n d a n t a u - d e l à d u s e c t e u r d e t a x e 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : C a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n T a x e f o r f a i - T a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e p o u r l a v o i e d e t r a n s m i s s i o n t a i r e p a r e n t r e l e s d e u x p o i n t s d e m e s u r e c e n t r a u x ( d i s t a n c e à v o l d ' o i - r a c c o r d e m e n t s e a u ) d ' u s a g e r F r . T a x e d e b a s e T a x e p a r k m T a x e p a r k m T a x e p a r k m p a r l i g n e e n e n f r a n c s e n f r a n c s e n f r a n c s f r a n c s d e 1 à 1 0 k m d e 1 1 à 6 0 k m d è s 6 1 k m a . B a n d e v o c a l e ( 3 0 0 - 3 4 0 0 H z ) , q u a l i t é M . 1 0 4 0 : 2 - 4 f i l s 4 0 . - 3 0 0 . - 1 5 . - 1 2 . - 2 . 5 0 b . 2 . 4 / 4 . 8 / 9 . 6 k b i t / s 7 2 . - 2 4 0 . - 1 2 . 5 0 1 0 . - 3 . - c . j u s q u ' à 6 4 k b i t / s 1 0 0 . - 3 0 0 . - 1 5 . - 1 2 . - 3 . - d . 1 2 8 k b i t / s 1 6 5 . - 5 7 0 . - 2 8 . 5 0 1 5 . - 4 . 8 0 e . j u s q u ' à 2 6 5 k b i t / s 4 0 0 . - 3 1 6 0 . - 5 1 . - 1 7 . - 8 . 5 0 f . j u s q u ' à 3 8 4 k b i t / s 4 0 0 . - 3 2 6 0 . - 7 4 . 5 0 2 1 . 5 0 1 3 . 5 0 g . j u s q u ' à 5 1 2 k b i t / s 4 0 0 . - 3 3 6 0 . - 8 5 . 5 0 2 6 . - 1 7 . - h . j u s q u ' à 7 6 8 k b i t / s 4 0 0 . - 3 6 6 0 . - 1 0 8 . - 3 4 . 5 0 2 4 . - i . j u s q u ' à 1 0 2 4 k b i t / s 4 0 0 . - 3 9 6 0 . - 1 3 0 . 5 0 4 3 . - 3 0 . 5 0 k . j u s q u ' à 1 5 3 6 k b i t / s 4 0 0 . - 4 2 1 0 . - 1 5 3 . - 5 2 . - 3 7 . - 1 . j u s q u ' à 1 9 8 4 k b i t / s 4 0 0 . - 4 4 6 0 . - 1 7 5 . - 6 0 . 5 0 4 4 . - m . 2 , 0 4 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t 4 4 0 . - 4 9 1 0 . - 1 9 2 . 5 0 6 6 . 5 0 4 8 . 4 0 n . 4 x 2 , 0 4 8 M b i t / s ( 8 , 4 4 8 M b i t / s ) 9 0 0 . - 9 9 0 0 . - 4 4 0 . - 1 5 4 . - 1 1 0 . - o . 3 4 , 3 6 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t 9 0 0 . - 2 2 5 0 0 . - 1 0 0 0 . - 3 5 0 . - 2 5 0 . - p . 1 3 9 , 2 6 4 M b i t / s t r a n s p a r e n t 1 2 0 0 . - 5 6 2 5 0 . - 2 5 0 0 . - 8 7 5 . - 6 2 5 . - q . 5 0 - 3 0 0 B a u d 2 0 . - 2 4 0 . - 7 . 5 0 6 . - 1 . 3 0 2 7 8 7S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : L i g n e s e n c u i v r e A r t . 7 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t l e s taxes m e n s u e l l e s s u i v a n t e s p a r ligne e n c u i v r e : a . 2 f i l s 1 5 . — 3 . - 1 1 . 4 f i l s 3 0 — 6 . — C h a p i t r e 4 : D é s i g n a t i o n d u p o i n t d ' a c c è s p o u r l a S u i s s e d a n s l ' a n n u a i r e c o r r e s p o n d a n t à l a r e c o m m a n d a t i o n X . 5 0 0 d u C C I T T e t à l a n o r m e 9 5 9 4 d e l ' I S O A r t . 8 D e m a n d e 1 Q u i c o n q u e d é s i r e j o u e r l e r ô l e d ' u n f i r s t l e v e l D S A e n S u i s s e d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e à l'office. 2 I l f o u r n i r a t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e s a d e m a n d e . A r t . 9 A u t o r i s a t i o n L ' o f f i c e o c t r o i e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n f i r s t l e v e l D S A a u r e q u é r a n t qui u t i l i s e u n s y s t è m e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s p e r t i n e n t e s . 2 C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t o c t r o y é e p o u r u n e d u r é e d e c i n q ans a u m a x i m u m . E l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e s u r d e m a n d e d u t i t u l a i r e . A r t . 1 0 O b l i g a t i o n s d e l ' e x p l o i t a n t d ' u n f i r s t l e v e l D S A L ' e x p l o i t a n t d ' u n f i r s t l e v e l D S A e s t t e n u d e : a . g a r a n t i r l a l i a i s o n e n t r e l e s f i r s t l e v e l D S A e n S u i s s e e t c e u x d ' a u t r e s p a y s ; b . t r a n s m e t t r e , s a n s l e s m o d i f i e r , l e s m e s s a g e s d ' i n t e r r o g a t i o n e t l e s m e s s a g e s d e r é p o n s e qui l u i s o n t r e m i s d a n s c e b u t p a r l e s e x p l o i t a n t s d e f i r s t l e v e l DSA o u d e s e c o n d l e v e l D S A ; c . f a i r e f o n c t i o n n e r s o n s y s t è m e v i n g t - q u a t r e h e u r e s s u r v i n g t - q u a t r e ; d . f a i r e e n s o r t e q u e l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x a d r e s s e s a c t u a l i s é e s des e x p l o i - t a n t s des s e c o n d l e v e l D S A s o i e n t a c c e s s i b l e s e n t o u t t e m p s p a r l e m o d e « o n l i n e » . T a x e p a r 1 0 0 m d e d i s - t a n c e à v o l d ' o i s e a u e n t r e l e s d e u x p o i n t s t e r m i n a u x d u c i r c u i t F r . T a x e d e b a s e F r . 2 7 8 8S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 A u t o r i s a t i o n d é l i v r é e à d e s f i n s d ' e s s a i 1 L'office p e u t d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n à des f i n s d ' e s s a i l o r s q u e l e r e q u é r a n t n e p e u t p a s e n c o r e r e m p l i r c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 . z L ' a u t o r i s a t i o n f e r a é t a t des o b l i g a t i o n s e n q u e s t i o n . A r t . 1 2 R é v o c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n L ' o f f i c e p e u t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n f i r s t l e v e l D S A l o r s q u e s e s i n s t r u c t i o n s o u l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e n e s o n t p a s o b s e r v é e s . A r t . 1 3 E m o l u m e n t P o u r l e t r a i t e m e n t d ' u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n r e l a t i v e à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n f i r s t l e v e l D S A , l ' o f f i c e p e r ç o i t d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 1 5 0 0 francs. C h a p i t r e 5 : A t t r i b u t i o n d e p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n p o u r l a S u i s s e S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 4 A t t r i b u t i o n d e p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n 1 L ' o f f i c e a t t r i b u e des p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n s u r d e m a n d e é c r i t e . C e l l e - c i c o n t i e n d r a t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à son e x a m e n . z D i f f é r e n t s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n t e l s q u ' u n n o m d ' A D M D , u n n o m d e P R M D , u n n o m d e R D N , u n e a d r e s s e N S A P o u u n i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s a u m ê m e r e q u é r a n t . 3 U n r e q u é r a n t p e u t s e v o i r a t t r i b u e r u n e a d r e s s e N S A P s o i t s e l o n l e f o r m a t I S O — D C C , s o i t s e l o n l e f o r m a t I S O — I C D . A r t . 1 5 N o m s e t a d r e s s e s N u l n ' a d r o i t à u n n o m p r é c i s n i à u n e a d r e s s e p r é c i s e . A r t . 1 6 D u r é e d ' u t i l i s a t i o n des p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n L ' o f f i c e a t t r i b u e l e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s . 2 L e d r o i t d ' u t i l i s e r c e s p a r a m è t r e s c o m m e n c e à la d a t e d e l e u r a t t r i b u t i o n . 3 A l a f i n d e la p é r i o d e d ' u t i l i s a t i o n , l ' o f f i c e p e u t , s u r d e m a n d e , r e c o n d u i r e c e d r o i t . 4 L e s p a r a m è t r e s d o n t l e d r o i t d ' u t i l i s a t i o n s ' e s t é t e i n t n e s e r o n t r é a t t r i b u é s q u e l o r s q u e d e s m o t i f s i m p o r t a n t s l e j u s t i f i e n t e t , a u p l u s t ô t , a p r è s u n d é l a i d e s i x m o i s . 2 7 8 9S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 3 A r t . 1 7 D r o i t s d u t i t u l a i r e d ' u n p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n 1 L e t i t u l a i r e d ' u n p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n p e u t a t t r i b u e r e t d é f i n i r d e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n s u b o r d o n n é s t e l s q u e d e s n o m s , d e s s o u s - a d r e s s e s o u d e s i d e n t i f i c a t e u r s d ' o b j e t d a n s l e d o m a i n e q u i l u i a é t é a t t r i b u é . C e s d e r n i e r s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s p e r t i n e n t e s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 2 s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 8 C e s s i o n d ' u n p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n 1 T o u t p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n a t t r i b u é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l e s t c e s s i b l e . 2 L e f u t u r t i t u l a i r e d u p a r a m è t r e l e d e m a n d e r a p a r é c r i t à l ' o f f i c e . I l d e v r a e n p a r t i c u l i e r p r o u v e r q u e l e p r e m i e r t i t u l a i r e a c c e p t e q u e l e p a r a m è t r e s o i t c é d é e t r é u t i l i s é . A r t . 1 9 A n n u a i r e 1 L ' o f f i c e é t a b l i t e t p u b l i e u n a n n u a i r e c o m p r e n a n t l e s p a r a m è t r e s d e c o m - m u n i c a t i o n a t t r i b u é s . 2 L ' a n n u a i r e c o m p r e n d l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : a . n o m e t a d r e s s e d u t i t u l a i r e ; b . p e r s o n n e s à c o n t a c t e r ; c . p a r a m è t r e a t t r i b u é ; d . s t a t u t d u p a r a m è t r e ( u t i l i s é / i n u t i l i s é ) ; e . b u t d e l ' u t i l i s a t i o n ; f . p a r a m è t r e s c é d é s o u m i s à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s . 3 S u r d e m a n d e d u t i t u l a i r e d ' u n p a r a m è t r e , d ' a u t r e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e i n c l u s e s d a n s l ' a n n u a i r e e t p u b l i é e s . 4 L ' i n s c r i p t i o n n ' a u r a l i e u q u ' a p r è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n d e l ' a t t r i b u t i o n . 5 E n d é p o s a n t u n e d e m a n d e , l e r e q u é r a n t d o n n e s o n a c c o r d à l a p u b l i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l ' a n n u a i r e , c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a . 6 L ' o f f i c e p e u t r e n o n c e r à i n s c r i r e u n e d o n n é e d a n s l ' a n n u a i r e l o r s q u e l e r e q u é - r a n t f a i t v a l o i r d e s m o t i f s i m p o r t a n t s . A r t . 2 0 E m o l u m e n t s 1 L ' o f f i c e p e r ç o i t d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e : a . 5 0 0 f r a n c s p o u r l ' a t t r i b u t i o n , l a p r o r o g a t i o n o u l a c e s s i o n d ' u n p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n ; b . 1 5 0 f r a n c s p o u r l a p u b l i c a t i o n d e d o n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s d a n s u n a n n u a i r e , s u r d e m a n d e d u r e q u é r a n t . 2 L e s é m o l u m e n t s s e r o n t v e r s é s à l ' a v a n c e . L ' o f f i c e p e u t r e f u s e r d ' a t t r i b u e r u n p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a v a n c e e x i g é e n ' a p a s é t é v e r s é e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e s s e c t i o n s 2 à 5 s o n t r é s e r v é e s . 2 7 9 0S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 3 A r t . 2 1 O b l i g a t i o n d ' a v i s e r i n c o m b a n t a u t i t u l a i r e d ' u n p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n 1 L e t i t u l a i r e d ' u n p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n e s t t e n u d ' a v i s e r i m m é d i a t e m e n t l ' o f f i c e l o r s q u ' i l n e l ' u t i l i s e p l u s . 2 I l e s t é g a l e m e n t t e n u d ' a n n o n c e r à l ' o f f i c e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s i n c l u s e s d a n s s a d e m a n d e . A r t . 2 2 R é v o c a t i o n d e p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n L ' o f f i c e p e u t r é v o q u e r l e s p a r a m è t r e s a t t r i b u é s l o r s q u e s e s i n s t r u c t i o n s o u l e s d i s p o s i t i o n s des c h a p i t r e s 2 à 5 n e s o n t p a s o b s e r v é e s . S e c t i o n 2 : A t t r i b u t i o n d e s n o m s a u x s e r v i c e s d e m e s s a g e r i e e t a u x e x p l o i t a n t s d e s y s t è m e s p r i v é s c o r r e s p o n d a n t à l a r e c o m m a n d a t i o n X . 4 0 0 d u C C I T T e t à l a n o r m e 1 0 0 2 1 d e l ' I S O A r t . 2 3 A t t r i b u t i o n d ' u n n o m d ' A D M D 1 L ' o f f i c e a t t r i b u e a u r e q u é r a n t le n o m d e l A D M D r e q u i s s i c e n o m : a . n ' a p a s é t é a t t r i b u é à u n a u t r e f o u r n i s s e u r e n S u i s s e ; b . est, d a n s son l i b e l l é , c o n f o r m e à l a v é r i t é ; c . n ' i n d u i t p a s e n e r r e u r ; d . n ' e s t p a s c o n t r a i r e à des i n t é r ê t s p u b l i c s ; e . n e v i o l e a u c u n e n o r m e i n t e r n a t i o n a l e . 2 L ' o f f i c e p e r ç o i t d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 1 5 0 0 f r a n c s p o u r l e t r a i t e m e n t d ' u n e d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d u n o m d ' A D M D . A r t . 2 4 A t t r i b u t i o n d ' u n n o m d e P R M D L ' o f f i c e a t t r i b u e a u r e q u é r a n t l e n o m d e P R M D r e q u i s s i c e nom: a . n ' a p a s é t é a t t r i b u é à u n a u t r e u t i l i s a t e u r e n S u i s s e ; b . est, d a n s s o n l i b e l l é , c o n f o r m e à l a v é r i t é ; c . n ' i n d u i t p a s e n e r r e u r ; d . n ' e s t p a s c o n t r a i r e à des i n t é r ê t s p u b l i c s ; e . n e v i o l e a u c u n e n o r m e i n t e r n a t i o n a l e . S e c t i o n 3 : A t t r i b u t i o n d e n o m s a u s e r v i c e d ' a n n u a i r e c o r r e s p o n d a n t à l a r e c o m m a n d a t i o n X . 5 0 0 d u C C I T T e t à l a n o r m e 9 5 9 4 d e l ' I S O A r t . 2 5 B r a n c h e s u i s s e d u D I T 1 L ' o f f i c e d é f i n i t l a s t r u c t u r e d e la b r a n c h e s u i s s e d u D I T . 2 L e t i t u l a i r e d ' u n n o m d e R D N d é f i n i t l a s t r u c t u r e d e l a b r a n c h e d u D I T s u i s s e qui l u i e s t s u b o r d o n n é e . 2 7 9 1S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 3 A r t . 2 6 A t t r i b u t i o n d ' u n n o m d e R D N 1 L ' o f f i c e a t t r i b u e u n n o m d e R D N a u r e q u é r a n t s i c e nom: a . n ' a p a s é t é a t t r i b u é à u n a u t r e e x p l o i t a n t d e s y s t è m e d ' a n n u a i r e e n S u i s s e ; b . e s t , d a n s son l i b e l l é , c o n f o r m e à l a v é r i t é ; c . n ' i n d u i t p a s e n e r r e u r ; d . n ' e s t pas c o n t r a i r e à des i n t é r ê t s p u b l i c s ; e . n e v i o l e a u c u n e n o r m e i n t e r n a t i o n a l e . 2 L e s y s t è m e d ' a n n u a i r e d u r e q u é r a n t d o i t ê t r e r a c c o r d é à u n f i r s t l e v e l D S A e n S u i s s e . S e c t i o n 4 : A t t r i b u t i o n d ' a d r e s s e s N S A P s e l o n l e f o r m a t I S O — D C C A r t . 2 7 A t t r i b u t i o n d ' u n C H D P 1 L ' o f f i c e a t t r i b u e u n C H D P à q u i c o n q u e e n f a i t la d e m a n d e . 2 L e s a d r e s s e s N S A P s e l o n le f o r m a t I S O — D C C s e f o n d e n t s u r la r e c o m m a n d a t i o n X . 2 1 3 d u C C I T T e t s u r l a n o r m e 8 3 4 8 d e l'ISO. 3 L ' a t t r i b u t i o n des a d r e s s e s N S A P s e l o n le f o r m a t I S O — D C C s e f o n d e s u r la n o r m e s u i s s e « S N 0 7 4 0 2 0 » ( « I S O — D C C N S A P — A d r e s s S c h e m e f o r S w i t z e r l a n d » ) . A r t . 2 8 U t i l i s a t i o n e t g e s t i o n d e d o m a i n e s d ' a d r e s s e s N S A P s e l o n l e f o r m a t I S O — D C C 1 L e t i t u l a i r e d ' u n C H D P p e u t d é f i n i r l u i - m ê m e l e f o r m a t d e l a p a r t i e l i b r e d e s o n C H D P , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e n v i g u e u r ; i l p e u t m e t t r e c e t t e p a r t i e à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s a f i n q u ' i l s l ' u t i l i s e n t o u q u ' i l s l a g è r e n t . 2 I l e s t r e s p o n s a b l e d u c a r a c t è r e u n i q u e d e s a d r e s s e s N S A P s e l o n l e f o r m a t I S O — D C C , a t t r i b u é e s d a n s s o n d o m a i n e d ' a d r e s s e s . 3 L e t i t u l a i r e d ' u n C H D P n e p e u t c o m m u n i q u e r q u ' a v e c des s y s t è m e s O S I d o n t l e s a d r e s s e s N S A P o n t é t é l é g i t i m e m e n t a t t r i b u é e s a u s e i n d e la h i é r a r c h i e d ' a d r e s s e s NSAP m e n t i o n n é e d a n s l a n o r m e 8 3 4 8 d e l ' I S O e t d a n s la r e c o m m a n d a t i o n X . 2 1 3 , a n n e x e A , d u C C I T T . S e c t i o n 5 : A t t r i b u t i o n d ' i d e n t i f i c a t e u r s d ' o b j e t s A r t . 2 9 S t r u c t u r e d e l ' i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t a t t r i b u é à la S u i s s e L ' o f f i c e d é f i n i t l a s t r u c t u r e d e l ' a r b r e des i d e n t i f i c a t e u r s d ' o b j e t s q u i d é p e n d d e l a b r a n c h e { 2 1 6 7 5 6 } a t t r i b u é e à l a S u i s s e . A r t . 3 0 A t t r i b u t i o n d ' u n i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t 1 L ' o f f i c e a t t r i b u e u n i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t a u r e q u é r a n t l o r s q u e : 2 7 9 2\ ) S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 3 a . i l e s t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s ; b . c e l u i - c i n e s ' e s t p a s v u a t t r i b u e r u n a u t r e i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t s u i s s e . 2 L ' a t t r i b u t i o n des i d e n t i f i c a t e u r s d ' o b j e t s s e f o n d e s u r l a r e c o m m a n d a t i o n X . 2 0 8 d u C C I T T e t s u r l a n o r m e 8 8 2 4 d e l ' I S O . S e c t i o n 6 : A t t r i b u t i o n d e p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n i n t e r n a t i o n a u x : a t t r i b u t i o n d ' a d r e s s e s r é s e a u (adresses N S A P s e l o n l e f o r m a t I S O — I C D ) A r t . 3 1 D e m a n d e 1 Q u i c o n q u e d é s i r e u t i l i s e r u n e a d r e s s e N S A P s e l o n l e f o r m a t I C D d o i t e n f a i r e la d e m a n d e p a r é c r i t à l'office. 2 I l d o n n e r a t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e s a d e m a n d e . A r t . 3 2 A t t r i b u t i o n 1 L ' a t t r i b u t i o n e s t d u r e s s o r t d e l ' o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l c o m p é t e n t . 2 I , e s a d r e s s e s N S A P s e l o n l e f o r m a t I S O — I C D s e f o n d e n t s u r l a r e c o m m a n d a t i o n X . 2 1 3 d u C C I T T e t s u r l e s n o r m e s 6 5 2 3 e t 8 3 4 8 d e l ' I S O . A r t . 3 3 E m o l u m e n t L ' o f f i c e p e r ç o i t d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 f r a n c s p u o r t o u t e d e m a n d e t r a i t é e . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 3 4 E x é c u t i o n L ' o f f i c e e t l ' E n t r e p r i s e des P T T s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 1 1 s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s e s t a b r o g é e . l ) R O 1 9 9 2 1 0 8 9 2 7 9 3S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 3 6 N o m s d ' A D M D e t d e P R M D 1 L e s n o m s d ' A D M D a t t r i b u é s s o u s l e r é g i m e d e l ' a n c i e n d r o i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p e n d a n t c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s n o m s d ' A D M D r é s e r v é s s o u s l e r é g i m e d e l ' a n c i e n d r o i t l e r e s t e n t j u s q u ' à l a f i n d u d é l a i p r é v u . 3 L e s n o m s d e P R M D a t t r i b u é s s o u s l e r é g i m e d e l ' a n c i e n d r o i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p e n d a n t d e u x a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L e f o u r n i s s e u r d ' A D M D c o m m u n i q u e à l ' o f f i c e l e s n o m s d e P R M D q u i o n t é t é a t t r i b u é s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t a i n s i q u e l ' a d r e s s e d e l e u r s t i t u l a i r e s . A r t . 3 7 T a x e s d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e s p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s 1 J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t q u a t r e - v i n g t p o u r c e n t d e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 à 7 p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s q u i : a . r é p o n d e n t à d e s i n t é r ê t s p u b l i c s ; b . s o n t u t i l i s é s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e , c a n t o n a l e o u c o m m u n a l e ; c . s o n t u t i l i s é s p a r d e s e n t r e p r i s e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n é n e r g i e ; d . s o n t e m p l o y é s d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r u t i l i s é e s l o r s d ' e x e r c i c e s f é d é r a u x ; e . s e r v e n t à c o m m a n d e r d e s h o r l o g e s à l a d i s p o s i t i o n d e l a c o l l e c t i v i t é ; f . o n t u n e f a i b l e u t i l i t é é c o n o m i q u e ; g . s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à t r a n s m e t t r e d e s i n f o r m a t i o n s j o u r n a l i s t i q u e s . 2 L e l e ` a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c i r c u i t s l o u é s s u r l e s q u e l s s o n t o f f e r t s d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 3 8 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 N 3 6 2 4 8 2 7 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g iO r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D C T ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; l e t . b S o n t e x c l u e s d u m o n o p o l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e f , O C T , e n t a n t q u ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e x e r ç a n t u n f a i b l e e f f e t à d i s t a n c e : b . l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n - n é e ( P A R ) n e d é p a s s e p a s 1 m W p o u r l e s f r é q u e n c e s j u s q u ' à 1 G H z e t 1 0 m W p o u r l e s f r é q u e n c e s d e 1 à 3 0 0 0 G H z ; A r t . 2 , 1 " a l . , l e t . c 1 L ' o f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n o c t r o i e : c . l e s c o n c e s s i o n s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a u m o y e n d e s q u e l l e s l e s r e q u é r a n t s e n t e n d e n t u t i l i s e r e n S u i s s e d e l a c a p a c i t é s u r d e s s a t e l l i t e s , c a p a c i t é q u e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T n ' a p a s l e d r o i t d ' e m p l o y e r . T i t r e c i n q u i è m e ( a r t . 5 0 à 5 3 ) A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g iN 3 6 2 4 9 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 1 1 9 9 3 - 6 5 8 2 7 9 5O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( O D I U ) d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; v u l e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 2 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( T A V ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n ( o f f i c e ) f i x e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . A r t . 2 E m o l u m e n t s d u s p o u r l ' a g r é m e n t e t l e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s 1 L ' o f f i c e p e r ç o i t d u r e q u é r a n t , p o u r t r a i t e r l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t : a . d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i l a i r e d ' u s a g e r , u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 à 2 5 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d e s f r a i s e f f e c t i f s ; b . d ' u n a u t o c o m m u t a t e u r d ' u s a g e r , u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 0 à 1 5 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d e s f r a i s e f f e c t i f s ; c . d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 à 1 5 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d e s f r a i s e f f e c t i f s . 2 P o u r l e c o n t r ô l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 O I U , i l p e r ç o i t d u d é t e n t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r q u i n e s a t i s f a i t p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e o r d o n n a n c e u n é m o l u m e n t f i x é d a n s c h a q u e c a s e n f o n c t i o n d e s f r a i s e f f e c t i f s . A r t . 3 E m o l u m e n t s r e l a t i f s à l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 O I U P o u r t r a i t e r u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 3 O I U , l ' o f f i c e p e r ç o i t d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 à 1 0 0 0 f r a n c s , c a l c u l é e n f o n c t i o n d e s f r a i s e f f e c t i f s . A r t . 4 E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u t r a i t e m e n t d e s a v i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 2 O I U L ' o f f i c e f é d é r a l p e r ç o i t d u t i t u l a i r e d e l ' a g r é m e n t u n é m o l u m e n t d e 1 5 0 f r a n c s p o u r t r a i t e r u n a v i s p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 O I U . R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 1 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 7 9 6 1 9 9 3 - 6 5 9 �I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . O d u D F T C E R O 1 9 9 3 A r t . 5 E x é c u t i o n L ' o f f i c e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t a b r o g é e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ' o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 6 2 5 0 1 ) R O 1 9 9 2 1 1 1 2 2 7 9 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t a d a p t é s selon l e d o c u m e n t c i - a n n e x é . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 2 4 4 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 3 9 0 9 4 6 1 1 4 6 1 7 8 8 2 3 2 7 2 7 9 8 1 9 9 3 — 6 9 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e t a r i f d o u a n i e r ° S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , m ê m e m o u l u s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . - 0 7 1 3 . L é g u m e s à c o s s é s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i - q u é s o u c a s s é s : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , — g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : 3 1 1 0 , 3 2 1 0 , — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 3 3 . - 3 3 1 0 , 3 9 1 0 , — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . 3 0 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 9 0 1 0 ( 1 0 % ) 3 . 3 0 e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 , — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u - 3 1 9 0 , 3 2 9 0 , r a g e m e n t 3 8 . - 3 3 9 0 , 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 9 0 9 0 e x 0 7 1 4 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t o u d e salep, t o p i n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t r a c i n e s d e t u - b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n f é c u l e o u e n i n u l i n e , f r a i s o u s é c h é s , m ê m e d é b i t é s e n m o r c e a u x o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 0 8 0 2 . A u t r e s f r u i t s à c o q u e , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r c o q u e o u d é c o r t i q u é s : e x 2 1 0 0 / 2 2 0 0 — n o i s e t t e s : — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e s n ° S e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 3 1 0 0 / 3 2 0 0 — n o i x c o m m u n e s : — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e s n ° ' e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 1 0 0 2 . 0 0 2 0 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e t o r g e p r é m a l - t é e (100%) 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 7 9 9 4 2 . - 1 2 . 5 0 4 3 . - 1 2 . 5 0 4 3 . - 3 3 . - 3 . 3 0 3 6 . - 3 . 6 0 3 2 . -S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o du t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e - o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 2 1 . 7 5 - o r g e p r é m a l t é e o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é e ( 5 3 % ) 1 6 . 9 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 2 3 % ) 7 3 5 - p o u r l a p r o d u c t i o n d e s u c c é d a n é d e c a f é ( 3 % ) - . 9 5 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 8 % ) 1 5 . 7 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 7 . 5 0 e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 0 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 3 . 5 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . - 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 - r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - e x 2 0 0 0 - r i z d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - e x 3 0 0 0 - r i z s e m i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - e x 4 0 0 0 - r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . - e x 1 0 0 7 . 0 0 0 0 S o r g h o à g r a i n s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 4 3 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 8 0 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 - s a r r a s i n : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 3 . 8 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 8 0 e x 2 0 0 0 - m i l l e t : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 6 . 9 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 4 0 e x 3 0 0 0 - a l p i s t e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 3 . 8 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 8 0 9 0 1 2 - t r i t i c a l e , d é n a t u r é : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 3 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 3 0 e x 9 0 9 0 - a u t r e s c é r é a l e s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 4 . 8 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 8 5 2 8 0 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 1 0 1 . 0 0 1 1 F a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - 0 0 2 0 F a r i n e s d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 7 . - 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 — t a n n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - 1 0 2 0 — d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 0 . - - d e m a ï s : e x 2 0 1 0 — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - 2 0 2 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 9 . - - d e r i z : e x 3 0 1 0 — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 2 . - 3 0 2 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 1 . - - a u t r e s : — n o n d é n a t u r é e s : e x 9 0 1 9 — a u t r e s ( s a u f d e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 4 5 . - 9 0 2 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 3 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — d e b l é : e x 1 1 1 0 — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 7 4 . — e x 1 1 9 0 — a u t r e s 3 2 . — e x 1 2 0 0 — d ' a v o i n e 5 5 . — e x 1 3 0 0 — d e m a ï s 3 6 . — e x 1 4 0 0 — d e r i z 4 5 . - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 0 . — e x 1 9 9 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 4 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — d e f r o m e n t 2 7 . — e x 2 9 1 0 — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e 2 8 . — e x 2 9 9 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 2 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — d ' o r g e 5 3 . — e x 1 2 0 0 — d ' a v o i n e 5 4 . - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : 2 8 0 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 9 1 0 — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 2 . — e x 1 9 9 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 5 . — g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 2 1 . 7 5 e x 2 2 0 0 — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 6 . 2 5 e x 2 3 0 0 — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 2 9 9 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 7 . 4 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 7 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 8 . 6 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 8 . 5 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 3 . 9 5 1 1 0 5 . F a r i n e , s e m o u l e , f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o m m e s d e t e r r e : e x 1 0 2 0 — f a r i n e e t s e m o u l e , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 3 1 . — e x 2 0 2 0 — f l o c o n s , g r a n u l é s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d é n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 — n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a f a b r i c a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 0 . 1 5 e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 — a u t r e s ( a u t r e q u e c e l u i d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l u i d o n t l a f a b r i c a t i o n p r o - 2 8 0 2 �S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ) : p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 4 . - 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s , i n u l i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : — A m i d o n e t f é c u l e s : e x 1 1 0 0 — a m i d o n s d e f r o m e n t ( b l é ) 2 7 . — e x 1 2 0 0 — a m i d o n d e m a ï s 2 7 . — e x 1 3 0 0 — f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e 2 7 e x 1 4 0 0 — f é c l e d e m a n i o c ( c a s s a v e ) 2 7 . — c x 1 9 1 0 — a m i d o n d e r i z 2 7 . — e x 1 9 9 0 — a u t r e s 2 7 . — e x 2 0 0 0 — i n u l i n e 2 7 . — 2 8 0 3 N u m é r o d u D e s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) » p o i d s b r u t d e d o u a n è F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 4 . 7 0 1 4 . 8 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 2 4 . 9 0 1 5 . 6 0 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e - m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — e n c o q u e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 5 . 5 0 2 ) 7 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 6 . 0 5 2 ) 7 . 7 0 e x 2 0 0 0 — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 2 5 . 7 0 3 ) 7 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 , 5 6 . 1 5 3 ) 7 . 7 5 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 3 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 6 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 8 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n .S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) " p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 2 . 2 0 7 . 0 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 1 2 . 4 5 7 . 8 0 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 1 1 . 4 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 3 . 9 0 1 2 . 3 5 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - g r a i n e s d e c o l z a : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 1 0 . 0 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 1 1 . - - g r a i n e s d e n a v e t t e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 3 . 5 0 1 1 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 3 . 8 0 1 1 . 9 5 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - n o n d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 6 , 5 2 . 8 0 8 . 8 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 1 3 . 0 5 9 . 7 0 - d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 9 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 1 0 . 4 5 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 1 0 . 0 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 1 1 . - e x 2 0 0 0 - g r a i n e s d e c o t o n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 4 . 5 0 1 4 . 2 5 e x 3 0 0 0 - g r a i n e s d e r i c i n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 9 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 1 0 . 4 5 e x 4 0 0 0 - g r a i n e s d e s é s a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 8 . 5 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 9 . 5 0 e x 6 0 0 0 - g r a i n e s d e c a r t h a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 0 4 . 2 0 1 3 . 3 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 4 . 5 0 1 4 . 2 5 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 8 0 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) " p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 9 1 0 0 — g r a i n e s d e p a v o t : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 3 . 3 0 1 0 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 3 . 6 0 1 1 . 4 0 e x 9 2 0 0 — g r a i n e s d e k a r i t é : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 1 1 . 4 0 — p o l i r e n t r e p r i s e s r i e p r e s s a g e 66 4 9 0 1 7 1 5 e x 9 9 0 0 — a u t r e s , ( à l ' e x c e p t i o n d e f a r i n e s ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 3 2 . 7 0 8 . 5 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . — 9 . 5 0 t ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 4 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 6 8 . - - p o u r l a m o u t u r e o u l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : — p o u r l ' o b t e n t i o n d e p r o t é i n e s ( 1 0 % ) 6 . 8 0 — p o u r a u t r e s u s a g e s ( 1 0 % ) 6 . 8 0 e x 1 2 0 2 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 A r a c h i d e s n o n grillées n i a u t r e m e n t cuites, m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 6 1 . — e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . — e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . — e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e s o u d e c o l z a , m ê m e c o n c a s - s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 6 1 . - 2 8 0 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e t a r i f d o u a n i e r " S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r .S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s eN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . — e x 1 2 0 7 . 1 0 0 0 / 4 0 0 0 , A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e 6 0 0 0 / 9 9 0 0 c o n c a s s é s , f a r i n e s e x c e p t é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . - 1 2 1 2 . C a r o u b e s , a l g u e s , b e t t e r a v e s à s u c r e e t c a n n e s à s u c r e , f r a î c h e s o u s è c h e s , m ê m e p u l v é r i s é e s ; n o y a u x e t a m a n d e s d e f r u i t s e t a u t r e s p r o d u i t s v é g é t a u x ( y c o m p r i s l e s r a c i n e s d e c h i c o r é e n o n t o r r é f i é e s d e l a v a r i é t é C i c h o r i u m i n t y b u s s a t i - v u m ) s e r v a n t p r i n c i p a l e m e n t à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 0 0 — c a r o u b e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s g r a i n e s e n t i è r e s ) , m ê m e s p u l v é r i s é e s ( y c o m p r i s l a f a r i n e d e g r a i n e s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 9 1 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s à s u c r e , s é c h é e s , m ê m e m o u l u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 9 9 1 0 — r a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s , n o n t o r r é f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 1 9 0 5 . 9 0 1 1 C h a p e l u r e , n o n c o n d i t i o n n é e p o u r l a v e n t e a u d é t a i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . - 2 1 0 2 . L e v u r e s ( v i v a n t e s o u m o r t e s ) ; a u t r e s m i c r o - o r g a - n i s m e s m o n o c e l l u l a i r e s m o r t s ( à l ' e x c l u s i o n d e s v a c c i n s d u n ° 3 0 0 2 ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — l e v u r e s v i v a n t e s e x 1 0 9 0 — a u t r e s q u e l a l e v u r e d e b o u l a n g e r i e : — l e v u r e s è c h e ( 1 0 0 % ) 1 4 . - - l e v u r e f r a î c h e , a v e c a u p l u s 2 0 % d e m a - t i è r e s è c h e ( 1 6 , 2 % ) 2 . 2 5 e x 2 0 0 0 — l e v u r e s m o r t e s ; a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s m o - n o c e l l u l a i r e s m o r t s : — l e v u r e s è c h e ( 1 0 0 % ) 1 4 . - - l e v u r e f r a î c h e a v e c a u p l u s 2 0 % d e m a t i è r e s è c h e ( 1 6 , 2 % ) 2 . 2 5 — a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s m o n o c e l l u l a i r e s m o r t s 2 0 . - 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 2 8 0 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 2 7 . - - c r e t o n s 2 7 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 2 9 . - 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o - m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e m a ï s 2 8 . — e x 2 0 0 0 — d e r i z 2 8 . — e x 3 0 0 0 — d e f r o m e n t , s a u f p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 9 . - - n o n d é n a t u r é s 2 8 . — e x 4 0 0 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 9 . - - n o n d é n a t u r é s 2 8 . — e x 5 0 0 0 — d e l é g u m i n e u s e s 2 8 . - 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 1 0 . - - a u t r e s 4 9 . — e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e 3 7 . — e x 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 3 7 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 1 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 ; p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 2 5 . - 2 8 0 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r » p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 2 3 0 9 . P r é p a r a t i o n s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a - t i o n d e s a n i m a u x : e x 9 0 1 0 — a l i m e n t s p o u r a n i m a u x , m é l a s s é s o u s u c r é s , b i s c u i t s ; s a u f c e u x p o u r c h i e n s , c h a t s e t o i - s e a u x 2 5 . — e x 9 0 4 0 — s o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a - r i n s , n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l - v é r i s é s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 . — e x 9 0 9 0 — p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s ( m ê m e c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c l u s i o n d e s p r é p a r a t i o n s c o m p o s é e s u n i q u e m e n t d e s u b s t a n c e s m i n é - r a l e s o u u n i q u e m e n t d e s u b s t a n c e s m i n é r a l e s e t d e s u b s t a n c e s a u x i l i a i r e s t e c h n i q u e s s a n s v a l e u r n u t r i t i v e : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s g r a s s e s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i c a m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a - c e r l e l a i t c o m p l e t ; f a r i n e s f o u r r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t s d u l a i t d e s s é c h é ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e - v a l o r i s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e e t l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s d u l a i t c o m p l e t o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t d a n s l a m e s u r e o ù c e s p r o d u i t s c o n - t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i - m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s é m u l s i - f i a b l e s , t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s o u l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m - p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o - d e d ' é l e v a g e o u d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r m i - n é e 3 2 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 5 3 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 5 3 . - 3 5 0 5 . D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s e t f é c u l e s m o d i f i é s ( l e s a m i d o n s e t f é c u l e s p r é g é l a t i n i s é s o u e s t é r i - f i é s , p . e x . ) ; c o l l e s à b a s e d ' a m i d o n s o u d e f é - c u l e s , d e d e x t r i n e s o u d ' a u t r e s a m i d o n s o u f é - c u l e s m o d i f i é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s m o d i f i é s 2 0 . — e x 2 0 0 0 — c o l l e s 3 9 . — 2 8 0 8 N 3 6 7 4 4S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d u 5 m a i 1 9 4 9 R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 ; R O 1 9 6 3 7 6 9 I A m e n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 2 6 ( R e p r é s e n t a n t s d e l ' E s t o n i e , d e l a L i t u a n i e e t d e l a S l o v é n i e à l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e ) A p p r o u v é p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s e t l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e l e 1 3 m a i 1 9 9 3 , r e s p e c t i v e m e n t l e s 1 1 , 1 2 et 1 3 m a i 1 9 9 3 , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 ( d ) E n t r é e n v i g u e u r p o u r la S u i s s e l e 1 4 m a i 1 9 9 3 I I A m e n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 2 6 ( R e p r é s e n t a n t s d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e à l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e ) A p p r o u v é p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s e t l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e l e 3 0 j u i n 1 9 9 3 , r e s p e c t i v e m e n t l e 2 9 j u i n 1 9 9 3 , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 ( d ) E n t r é e n v i g u e u r p o u r la S u i s s e l e 3 0 j u i n 1 9 9 3 I I I L e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 e s t l i b e l l é c o m m e i l s u i t : T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 2 6 � ) L e s M e m b r e s o n t d r o i t A u t r i c h e B e l g i q u e B u l g a r i e C h y p r e R é p u b l i q u e t c h è q u e D a n e m a r k E s t o n i e F i n l a n d e a u n o m b r e d e s i è g e s s u i v a n t s : 6 F r a n c e 7 A l l e m a g n e 6 G r è c e 3 H o n g r i e 7 I s l a n d e 5 I r l a n d e 3 I t a l i e 5 L i e c h t e n s t e i n 1 8 1 8 7 7 3 4 1 8 2 I ) R e m p l a c e l e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 3 1 3 3 5 . 1 9 9 3 - 6 4 4 2 8 0 9S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 3 L i t u a n i e 4 R é p u b l i q u e s l o v a q u e 5 L u x e m b o u r g 3 S l o v é n i e 3 M a l t e 3 E s p a g n e 1 2 P a y s - B a s 7 S u è d e 6 N o r v è g e 5 S u i s s e 6 P o l o g n e 1 2 T u r q u i e 1 2 P o r t u g a l 7 R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - S a i n t - M a r i n 2 B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d 1 8 I V C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t ' ) E s t o n i e 1 4 m a i 1 9 9 3 A 1 4 m a i 1 9 9 3 L i t u a n i e 1 4 m a i 1 9 9 3 A 1 4 m a i 1 9 9 3 S l o v a q u i e 3 0 j u i n 1 9 9 3 A 3 0 j u i n 1 9 9 3 S l o v é n i e 1 4 m a i 1 9 9 3 A 1 4 m a i 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 3 0 j u i n 1 9 9 3 A 3 0 j u i n 1 9 9 3 N 3 6 2 4 1 E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 6 8 4 1 5 , 1 9 7 5 4 4 8 , 1 9 7 6 2 8 5 8 , 1 9 7 8 2 3 3 , 1 9 7 9 5 0 6 , 1 9 8 9 1 0 1 1 5 2 8 , 1 9 9 0 2 8 4 , 1 9 9 1 5 2 7 1 0 2 7 , 1 9 9 2 4 4 3 e t 1 6 9 0 . 2 8 1 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-41 vom 19.10.1993 (S. 2767-2810) RO-1993-41 du 19.10.1993 (p. 2767-2810) RU-1993-41 del 19.10.1993 (p. 2767-2810) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 41 Cahier Numero Datum 19.10.1993 Date Data Seite 2767-2810 Page Pagina Ref. No 30 005 228 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.