i l Î l l l ■ L I 7 u l l l , , , , , , l l u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 6 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 6 2 9 7 6 E m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t consu- l a i r e s s u i s s e s 2 9 7 8 C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e des é c o l e s s u p é r i e u r e s d e d r o g u e r i e 2 9 8 3 P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s O G M , a u x a d d i t i f s O G M e t a u x a u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s O G M ( O A O G M ) 2 9 8 8 R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e ( A c c o r d s u r l a r é a d - m i s s i o n ) . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e 2 9 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s u i s s e s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 8 5 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s u i s s e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 4 E m o l u m e n t s p o u r l e s p a s s e p o r t s S o n t p e r ç u s l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : a . E t a b l i s s e m e n t d ' u n p a s s e p o r t ( 3 2 o u 4 8 p a g e s ) F r . 1 . P o u r u n a n 5 0 2 . P o u r t r o i s a n s 6 0 3 . P o u r c i n q a n s 7 0 b . P r o l o n g a t i o n d ' u n p a s s e p o r t 1 . P o u r u n a n 2 5 2 . P o u r t r o i s a n s 3 5 3 . P o u r c i n q a n s 4 5 c . I n s c r i p t i o n d ' e n f a n t s d a n s l e s p a s s e p o r t s d e s p a r e n t s , p a r e n f a n t 1 5 d . E t a b l i s s e m e n t d ' u n n o u v e a u p a s s e p o r t e n c a s d e p e r t e E n s u s d e l ' é m o l u m e n t p r é v u a u l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , i l s e r a p e r ç u u n é m o l u m e n t p r o r a t a t e m p o r i s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 . 2 P o u r l e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s p r é v u s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , l e s f r a c t i o n s d ' a n n é e c o m p t e n t c o m m e a n n é e e n t i è r e . A r t . 1 5 E m o l u m e n t s à t a u x f i x e s p o u r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s P o u r l e s p r e s t a t i o n s é n u m é r é e s c i - a p r è s , l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s s o n t l e s s u i v a n t s : a . L é g a l i s a t i o n s 1 . L é g a l i s a t i o n d e s i g n a t u r e s a p p o s é e s s u r d e s a c t e s p u b l i c s o u s o u s s e i n g p r i v é , p a r d o c u m e n t F r . 3 0 � 1 ) R S 1 9 1 . 1 1 2 9 7 6 1 9 9 6 - 5 5 4E m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s R O 1 9 9 6 2. I l n e s e r a p a s p e r ç u d ' é m o l u m e n t s p o u r l e s l é g a l i s a t i o n s d ' a c t e s d ' é t a t c i v i l d e s t i n é s à ê t r e t r a n s c r i t s d a n s l e s r e g i s t r e s d e l ' é t a t c i v i l s u i s s e b . A t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s 1 . A t t e s t a t i o n s d ' i m m a t r i c u l a t i o n , d e n a t i o n a l i t é , c e r t i f i c a t s d e v i e , e t c . 2 . L a i s s e z - p a s s e r p o u r c a d a v r e s e t a t t e s t a t i o n s p o u r l e t r a n s p o r t d ' u r n e s 3 . A t t e s t a t i o n s c o n c e r n a n t d e s t e x t e s l é g a u x P o u r l e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s qui n é c e s s i t e n t p l u s d ' u n e d e m i - h e u r e d e t r a v a i l , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é p r o r a t a t e m p o - r i s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 . c . L e t t r e s d e r e c o m m a n d a t i o n P o u r l e s l e t t r e s d e r e c o m m a n d a t i o n qui n é c e s s i t e n t p l u s d ' u n e d e m i - h e u r e d e t r a v a i l , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é p r o r a t a t e m p o r i s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 . d . D é p ô t s 1 . D ' e f f e t s p e r s o n n e l s , d ' a r g e n t o u d ' a u t r e s v a l e u r s t e l l e s q u e t i t r e s , c a r n e t s d ' é p a r g n e , b i j o u x , e t c . , p a r a n o u f r a c t i o n d ' a n n é e 2 . D ' a c t e s p u b l i c s o u s o u s s e i n g p r i v é , p a r a n o u f r a c t i o n d ' a n n é e 3 . P o u r u n e c o u r t e d u r é e , d e c a r t e s d e l é g i t i m a t i o n , d o c u m e n t s , b i l l e t s d ' a v i o n , c h è q u e s d e v o y a g e o u c a r t e s d e c r é d i t d e S u i s s e s d e p a s s a g e F r . 3 0 3 0 3 0 3 0 1 2 5 6 0 3 0 A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 L ' é m o l u m e n t p a r d e m i - h e u r e o u f r a c t i o n d e d e m i - h e u r e s ' é l è v e à 6 0 francs. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 6 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 3 4 2 9 7 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e d r o g u e r i e d u 1 5 a o û t 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 6 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : E c o l e e t b u t d e s é t u d e s A r t i c l e p r e m i e r L ' é c o l e s u p é r i e u r e d e d r o g u e r i e e s t u n e é c o l e s u p é r i e u r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . E l l e f o r m e d e s p e r s o n n e s a p t e s à d i r i g e r d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e u n e d r o g u e r i e e t à p r o d i g u e r d e s c o n s e i l s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l é t e n d u s . S e c t i o n 2 : E n s e i g n e m e n t e t d u r é e d e s é t u d e s A r t . 2 E n s e i g n e m e n t d e s l a n g u e s 1 L e s l a n g u e s s u i v a n t e s s o n t e n s e i g n é e s : l a l a n g u e d ' e n s e i g n e m e n t ( a l l e m a n d o u f r a n ç a i s ) e t u n e a u t r e l a n g u e . L ' e n s e i g n e m e n t c o m p r e n d a u m o i n s 2 0 0 l e ç o n s . 2 L ' é c o l e d é t e r m i n e l e s l a n g u e s d ' e n s e i g n e m e n t . A r t . 3 B r a n c h e s d e s s c i e n c e s é c o n o m i q u e s L ' e n s e i g n e m e n t d e s s c i e n c e s é c o n o m i q u e s p o r t e s u r l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : é c o n o m i e p u b l i q u e , é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e , g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e , g e s t i o n f i n a n - c i è r e e t c o m p t a b i l i t é , m a r k e t i n g , g e s t i o n d u p e r s o n n e l ; d r o i t . L ' e n s e i g n e m e n t c o m p r e n d a u m o i n s 5 0 0 l e ç o n s . A r t . 4 B r a n c h e s d e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s e t d u d o m a i n e p r o f e s s i o n n e l 1 L ' e n s e i g n e m e n t r e l e v a n t d e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s e t d u d o m a i n e p r o f e s s i o n n e l e n g l o b e : l a c h i m i e , l a b i o l o g i e , l a c o n n a i s s a n c e d e s m a l a d i e s e t d e s m é d i c a m e n t s , l ' a l i m e n t a t i o n , l ' é c o l o g i e e t l a s a n t é p u b l i q u e . R S 4 1 2 . 1 1 7 . 0 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 2 9 7 8 1 9 9 6 — 5 8 0C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e d r o g u e r i e R O 1 9 9 6 2 L e s c o n n a i s s a n c e s e t a p t i t u d e s d a n s l e s b r a n c h e s r e l e v a n t d e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s e t d u d o m a i n e p r o f e s s i o n n e l s o n t a c q u i s e s p a r l ' e n s e i g n e m e n t e t p a r d e s t r a v a u x p r a t i q u e s . A r t . 5 E t e n d u e d e l a f o r m a t i o n 1 L ' e n s e m b l e d e l a f o r m a t i o n à l ' é c o l e s u p é r i e u r e d e d r o g u e r i e c o m p r e n d a u m o i n s 2 2 0 0 l e ç o n s . U n e l e ç o n d u r e a u m o i n s 4 5 m i n u t e s . 2 L e s e x a m e n s , t r a v a u x d e d i p l ô m e , e x c u r s i o n s e t s t a g e s p r a t i q u e s c o m p t e n t c o m m e t e m p s d ' e n s e i g n e m e n t . A r t . 6 P r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t L e s é c o l e s é l a b o r e n t d e s p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t p o u r c h a q u e b r a n c h e ; c e s p r o g r a m m e s d o i v e n t ê t r e a d a p t é s à l ' é v o l u t i o n s c i e n t i f i q u e , é c o n o m i q u e e t s o c i a l e . S e c t i o n 3 : M a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t e t m o y e n s a u x i l i a i r e s d e f o r m a t i o n A r t . 7 L e s é c o l e s d o i v e n t a d a p t e r l e m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t , l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s d e f o r m a t i o n , l a b i b l i o t h è q u e s p é c i a l i s é e e t l e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s a u x e x i g e n c e s d e l a f o r m a t i o n . S e c t i o n 4 : C o r p s e n s e i g n a n t A r t . 8 1 L e s m e m b r e s d u c o r p s e n s e i g n a n t d o i v e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , a v o i r a c h e v é u n e f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e d a n s u n e h a u t e é c o l e o u u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e , o u b é n é f i c i e r d ' u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e . 2 P o u r l ' e n s e i g n e m e n t d e s b r a n c h e s p r o f e s s i o n n e l l e s , i l s d o i v e n t a v o i r a c h e v é u n e f o r m a t i o n d ' u n n i v e a u a d é q u a t . 3 I l s d o i v e n t a t t e s t e r q u ' i l s p o s s è d e n t d e s q u a l i f i c a t i o n s d i d a c t i q u e s . 4 L e s é c o l e s v e i l l e n t à c e q u e l e c o r p s e n s e i g n a n t a d a p t e l e s p r o g r a m m e s à l ' é v o l u t i o n t a n t t e c h n i q u e q u e m é t h o d o l o g i q u e e t d i d a c t i q u e . E l l e s f a c i l i t e n t e t e n c o u r a g e n t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l e u r s e n s e i g n a n t s . S e c t i o n 5 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n A r t . 9 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n 1 S o n t a d m i s s a n s e x a m e n à l ' é c o l e s u p é r i e u r e d e d r o g u e r i e l e s c a n d i d a t s a u b é n é f i c e 2 9 7 9C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e d r o g u e r i e R O 1 9 9 6 a . d ' u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é d e d r o g u i s t e e t d ' u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e , a i n s i q u e d ' u n e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e d ' u n e a n n é e d a n s u n e d r o g u e r i e e n S u i s s e ; b . d ' u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é d ' a s s i s t a n t e n p h a r m a c i e e t d ' u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e , a i n s i q u e d ' u n e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e d e d e u x a n s d a n s u n e d r o g u e r i e e n S u i s s e ; c . d ' u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é r e c o n n u a u p l a n f é d é r a l e t d ' u n e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e d ' u n e a n n é e d a n s u n e d r o g u e r i e e n S u i s s e . 2 S o n t a d m i s a p r è s a v o i r s u b i a v e c s u c c è s l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n , l e s c a n d i d a t s a u b é n é f i c e a . d ' u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é d e d r o g u i s t e e t d ' u n e p r a t i q u e p r o f e s - s i o n n e l l e d e d e u x a n s , d o n t u n a n a u m o i n s d a n s u n e d r o g u e r i e e n S u i s s e ; b . d ' u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é d ' a s s i s t a n t e n p h a r m a c i e o u d ' u n c e r t i f i c a t é q u i v a l e n t , a i n s i q u e d ' u n e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e d e t r o i s a n s , d o n t d e u x a n s a u m o i n s d a n s u n e d r o g u e r i e e n S u i s s e ; c . d ' u n c e r t i f i c a t é q u i v a l e n t e t d ' u n e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e c o r r e s p o n d a n t e . 3 L ' é c o l e p e u t f i x e r d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n s u p p l é m e n t a i r e s e t / o u u n e p é r i o d e d ' e s s a i . 4 S e l o n l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e d u c a n d i d a t , l ' é c o l e p e u t d i s p e n s e r c e d e r n i e r d e t o u t o u p a r t i e d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n . A r t . 1 0 C o n d i t i o n s d e p r o m o t i o n 1 L ' é c o l e d é f i n i t l e s c o n d i t i o n s d e p r o m o t i o n d a n s u n r è g l e m e n t . 2 L e s c o n d i t i o n s d e p r o m o t i o n d o i v e n t ê t r e r e m i s e s a u x é t u d i a n t s a v a n t l e d é b u t d e s é t u d e s . S e c t i o n 6 : E x a m e n d e d i p l ô m e e t t i t r e A r t . 1 1 E c h é a n c e d e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e e t a d m i s s i o n 1 L e s é t u d e s c o m p r e n n e n t u n e x a m e n p r é l i m i n a i r e ( à l a f i n d u 2 e s e m e s t r e d ' é t u d e s ) e t u n e x a m e n d e d i p l ô m e . 2 E s t a d m i s à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e l e c a n d i d a t q u i a s u i v i l a f i l i è r e d ' é t u d e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e t q u i a r é u s s i l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e . L ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e e t l ' e x a m e n d e d i p l ô m e n e p e u v e n t ê t r e r é p é t é s q u ' u n e f o i s . A r t . 1 2 M a t i è r e d e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e 1 L ' e x a m e n d e d i p l ô m e c o m p r e n d u n t r a v a i l d e d i p l ô m e a i n s i q u e d e s é p r e u v e s é c r i t e s e t / o u o r a l e s p o r t a n t s u r l e s b r a n c h e s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 2 à 4 . 2 L e t r a v a i l d e d i p l ô m e s ' e f f e c t u e e n u n t e m p s d é t e r m i n é , s o u s l e c o n t r ô l e d e l ' é c o l e . � 2 9 8 0� � C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e d r o g u e r i e R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 E x p e r t s E n r è g l e g é n é r a l e , l e s e n s e i g n a n t s d e l ' é c o l e e t d e s p r o f e s s i o n n e l s q u a l i f i é s , e x t e r n e s à l ' é c o l e , e x a m i n e n t l e s c a n d i d a t s e n q u a l i t é d ' e x p e r t s . A r t . 1 4 R è g l e m e n t d ' e x a m e n 1 C h a q u e é c o l e é t a b l i t u n r è g l e m e n t d ' e x a m e n q u i p r é c i s e a . l e s b r a n c h e s d ' e x a m e n ; b . l e t y p e e t l a d u r é e d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n , d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e e t d e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e ; c . l a p r i s e e n c o m p t e d e s n o t e s d ' é c o l e . 2 L e r è g l e m e n t d é s i g n e l ' a u t o r i t é h a b i l i t é e à n o m m e r l e s e x p e r t s , f i x e l e s t â c h e s d e s e x p e r t s p e n d a n t l e s e x a m e n s e t l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o t e s , e t i n d i q u e l ' a u t o r i t é s a i s i e d e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n . A r t . 1 5 T i t r e 1 Q u i c o n q u e a r é u s s i l ' e x a m e n d e d i p l ô m e d e l ' é c o l e s u p é r i e u r e d e d r o g u e r i e e s t a u t o r i s é à p o r t e r l e t i t r e d e « d r o g u i s t e E S » e t à s ' e n p r é v a l o i r p u b l i q u e m e n t . 2 L a m e n t i o n « d i p l ô m é » p e u t ê t r e a p p o s é e a u t i t r e . S e c t i o n 7 : S u r v e i l l a n c e A r t . 1 6 T r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e 1 L e s é c o l e s d é s i r a n t ê t r e r e c o n n u e s c o m m e é c o l e s u p é r i e u r e d e d r o g u e r i e a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e q u i s e c h a r g e d e l e s t r a n s m e t t r e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( o f f i c e ) . L ' o f f i c e o r d o n n e u n e e x p e r t i s e , p r é s e n t e u n r a p p o r t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) e t d é p o s e l a p r o p o s i t i o n . 2 L e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e c o n t i e n n e n t d e s i n f o r m a t i o n s a u s u j e t d e l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e , d u f i n a n c e m e n t e t d e l a s t r u c t u r e d e l ' é c o l e , d u c o r p s e n s e i g n a n t , d u p r o g r a m m e d ' é t u d e s e t d u n i v e a u d e s e x i g e n c e s d e l ' e x a m e n . A r t . 1 7 S u r v e i l l a n c e d e s é c o l e s r e c o n n u e s 1 L o r s q u e l ' o f f i c e c o n s t a t e q u ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d e d r o g u e r i e r e c o n n u e n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s , i l a d r e s s e u n r a p p o r t a u d é p a r t e m e n t . 2 L e d é p a r t e m e n t i m p a r t i t u n d é l a i à l ' é c o l e p o u r q u ' e l l e r e m é d i e a u x c a r e n c e s c o n s t a t é e s . P a s s é c e d é l a i , l e d é p a r t e m e n t p e u t a n n u l e r l a r e c o n n a i s s a n c e . 2 9 8 1C o n d i t i o n s minimales d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e d r o g u e r i e R O 1 9 9 6 S e c t i o n 8 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 8 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a o û t 1 9 9 6 . 1 5 a o û t 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 8 1 7 2 9 8 2 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s O G M , a u x a d d i t i f s O G M e t a u x a u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s O G M ( O A O G M ) d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s 1 L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s O G M , l e s a d d i t i f s O G M e t l e s a u x i l i a i r e s t e c h - n o l o g i q u e s O G M s o n t d e s p r o d u i t s 0 0 M . 2 L e s p r o d u i t s O G M s o n t d e s p r o d u i t s q u i : a . s o n t d e s o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s ; b . s o n t f a b r i q u é s o u o b t e n u s d i r e c t e m e n t ( p r e m i è r e g é n é r a t i o n ) à p a r t i r d ' o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s , m ê m e s ' i l s s o n t s é p a r é s d e l ' o r g a - n i s m e e t é p u r é s d e t o u t m a t é r i e l g é n é t i q u e ; c . s o n t m é l a n g é s à d e s o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s ; d . s o n t i s s u s d ' u n c r o i s e m e n t e n t r e d e s o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s o u d ' u n c r o i s e m e n t e n t r e u n o r g a n i s m e g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é e t u n o r g a n i s m e n o n m o d i f i é . A r t . 2 A u t o r i s a t i o n o b l i g a t o i r e L e s p r o d u i t s O G M a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 e " a l i n é a , q u i s o n t d e s t i n é s à ê t r e r e m i s a u c o n s o m m a t e u r s o n t s o u m i s à u n e a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( o f f i c e ) . A r t . 3 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n 1 L e d o s s i e r d e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d o i t c o n t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e n o m d e l ' a u t e u r d e l a r e q u ê t e ( n o t i f i a n t ) a i n s i q u e l ' a d r e s s e d e s e n t r e p r i s e s r e s p o n s a b l e s d e l a f a b r i c a t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t d u p r o d u i t O G M ( a r t . l u ) ; b . l ' a d r e s s e d u l a b o r a t o i r e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e e n o e u v r e d e s a n a l y s e s r e q u i s e s e n v e r t u d e l ' a n n e x e ; c . l e q u e s t i o n n a i r e é t a b l i p a r l ' o f f i c e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e , d û m e n t r e m p l i ; R S 8 1 7 . 0 2 1 . 3 5 i � R S 8 1 7 . 0 2 1 9 9 6 - 6 8 8 2 9 8 3P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , a u x a d d i t i f s R O 1 9 9 6 e t a u x a u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s d . l e c a s é c h é a n t , t o u t e a u t o r i s a t i o n o u é v a l u a t i o n é t a b l i e p a r d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s . 2 L ' o f f i c e p e u t e x i g e r l a p r é s e n t a t i o n d ' a u t r e s d o c u m e n t s o u s e l e s p r o c u r e r a u x f r a i s d u n o t i f i a n t , a p r è s e n t e n t e a v e c c e d e r n i e r . A r t . 4 E x a m e n d u d o s s i e r L ' o f f i c e e x a m i n e l e d o s s i e r e t é t a b l i t u n r a p p o r t à l ' a t t e n t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e , d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 5 O c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n e t r e t r a i t 1 L ' o f f i c e o c t r o i e u n e a u t o r i s a t i o n s i l e p r o d u i t O G M s a t i s f a i t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , O D A I . E l l e e s t p u b l i é e d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e c i n q a n s . E l l e s ' é t e i n t s i a u c u n e d e m a n d e d e r e - n o u v e l l e m e n t n ' e s t d é p o s é e d u r a n t c e d é l a i . E l l e e s t r e n o u v e l é e s i d e n o u v e l l e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s n ' e x i g e n t p a s u n r é e x a m e n . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t r e t i r é e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n n e s o n t p a s o u n e s o n t p l u s r e m p l i e s , n o t a m m e n t a . e n c a s d e v i o l a t i o n g r a v e d e s c h a r g e s q u i y s o n t l i é e s ; b . s i l ' o n a d e s r a i s o n s f o n d é e s d e s o u p ç o n n e r q u e l e p r o d u i t O G M a u t o r i s é p r é s e n t e u n d a n g e r p o u r l a s a n t é o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 4 E n c a s d e d a n g e r a i g u p o u r l a s a n t é o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , l ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e a v e c e f f e t i m m é d i a t . 5 L e r e t r a i t d ' u n e a u t o r i s a t i o n e s t p u b l i é d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . A r t . 6 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r L e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d o i t c o m m u n i q u e r s a n s d é l a i à l ' o f f i c e t o u t n o u v e l é l é m e n t d ' i n f o r m a t i o n d i s p o n i b l e a u s u j e t d e s r i s q u e s q u e p r é s e n t e l e p r o d u i t O G M p o u r l a s a n t é o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` d é c e m b r e 1 9 9 6 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 8 3 2 2 9 8 4 t _ , )P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , a u x a d d i t i f s R O 1 9 9 6 e t a u x a u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s A n n e x e ( a r t . 3 , 1 C d a l . , l e t . c ) C o n t e n u d u d o s s i e r L e d o s s i e r d o i t c o n t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : A . I n f o r m a t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l a . n o m e t a d r e s s e d u n o t i f i a n t e t d u f a b r i c a n t d u p r o d u i t O G M ; b . d e s c r i p t i o n d u p r o d u i t O G M ; c . l e c a s é c h é a n t , d e s t i n a t i o n d e s p r o d u i t s d é r i v é s ; d . i n f o r m a t i o n s s u r l e c o n d i t i o n n e m e n t , l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r e p o s a g e , l a c o n s e r - v a t i o n a i n s i q u e s u r l e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s à p r e n d r e l o r s d e l a m a n i p u l a - t i o n d e s p r o d u i t s O G M ; e . é t i q u e t a g e p r é v u ; f . i n f o r m a t i o n s s u r l a s e n s i b i l i t é , l a s p é c i f i c i t é e t l a f i a b i l i t é d e s m é t h o d e s d ' a n a l y s e u t i l i s é e s p o u r l a d é t e c t i o n d u p r o d u i t O G M a i n s i q u e m e n t i o n d e m é t h o d e s i n t e r n a t i o n a l e s s t a n d a r d i s é e s . B . I n f o r m a t i o n s s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s o r g a n i s m e s d o n n e u r s e t d e s o r g a n i s m e s r é c e p t e u r s a . n o m s c i e n t i f i q u e ; b . t a x o n o m i e ; c . a u t r e s n o m s ( n o m u s u e l , s o u c h e , c u l t i v a r , e t c . ) ; d . c a r a c t é r i s t i q u e s p h é n o t y p i q u e s e t g é n é t i q u e s ; e . d e g r é d e p a r e n t é e n t r e l e s o r g a n i s m e s d o n n e u r s e t r é c e p t e u r s ; f . d e s c r i p t i o n d e s t e c h n i q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n e t d e d é t e c t i o n ; g . é v a l u a t i o n d e l a p o s s i b i l i t é d ' u n t r a n s f e r t d e g è n e s à l a f l o r e i n t e s t i n a l e d e l ' h o m m e ; h . v é r i f i c a t i o n d e l a s t a b i l i t é g é n é t i q u e d e l ' o r g a n i s m e e t f a c t e u r s a f f e c t a n t c e t t e s t a b i l i t é , n o t a m m e n t : 1 . d e s c r i p t i o n d e s t r a i t s p a t h o l o g i q u e s e t p h y s i o l o g i q u e s , 2 . c l a s s i f i c a t i o n d u r i s q u e e n r a p p o r t a v e c l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é h u m a i n e , 3 . i n f o r m a t i o n s s u r l a p a t h o g é n i c i t é , l ' i n f e c t i v i t é , l a t o x i g é n i c i t é a i n s i q u e s u r l e s f a c t e u r s d e v i r u l e n c e c o n n u s ( c o d é s s u r l e p l a s m i d e o u d a n s l e g é n o m e ) , l e s a l l e r g è n e s c o n n u s , l e s p o r t e u r s d ' a g e n t s p a t h o g è n e s a i n s i q u e l e s p l a s m i d e s e t l e u r g a m m e d ' h ô t e s , 4 . i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s r é s i s t a n c e s a u x a n t i b i o t i q u e s i n t r o d u i t e s e t é v a l u a t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n p o t e n t i e l l e d e c e s a n t i b i o t i q u e s c h e z l e s h o m m e s à d e s f i n s p r o p h y l a c t i q u e s e t t h é r a p e u t i q u e s ; 2 9 8 5P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , a u x a d d i t i f s R O 1 9 9 6 e t a u x a u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s i . h i s t o r i q u e d e s m o d i f i c a t i o n s g é n é t i q u e s p r é c é d e n t e s o u m e n t i o n d e d o s s i e r s d é p o s é s a n t é r i e u r e m e n t ; k . i n d i c a t i o n d u m o d e d e t r a n s f o r m a t i o n ( c u i t o u c r u ) d e s o r g a n i s m e s d o n n e u r s e t r é c e p t e u r s l o r s q u e c e u x - c i s o n t d é j à u t i l i s é s e n t a n t q u e d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s a v a n t l a m o d i f i c a t i o n g é n é t i q u e , e t i d e n t i f i c a t i o n d e s s u b s t a n c e s p o t e n t i e l l e m e n t t o x i q u e s q u i s o n t d é t r u i t e s o u q u i a p p a r a i s s e n t a u c o u r s d e l a t r a n s f o r m a t i o n . C . I n f o r m a t i o n s s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t l a d é t e c t i o n d e s v e c t e u r s u t i l i s é s a . n a t u r e e t p r o v e n a n c e d e s v e c t e u r s ; b . c a p a c i t é d e t r a n s f e r t g é n é t i q u e à l a f l o r e i n t e s t i n a l e d e l ' h o m m e e t m é t h o d e s d e d é t e r m i n a t i o n ; c . i n f o r m a t i o n s s u r l a p o s s i b i l i t é q u e d ' a u t r e s s é q u e n c e s o u g è n e s l o c a l i s é s s u r l e p l a s m i d e s o i e n t e x p r i m é s ; d . é v a l u a t i o n d e s r i s q u e s p o u r l a s a n t é q u e l e s p r o t é i n e s e x p r i m é e s f o n t c o u r i r à l ' h o m m e ; e . d e s c r i p t i o n d e s t e c h n i q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n e t d e d é t e c t i o n . D . I n f o r m a t i o n s s u r l ' o r g a n i s m e g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é a . i n f o r m a t i o n s s u r l a m o d i f i c a t i o n g é n é t i q u e ; 1 . d e s c r i p t i o n d e l a s é q u e n c e g é n i q u e i n s é r é e e t d e l a c o n s t r u c t i o n d u v e c t e u r o u d u m a t é r i e l g é n é t i q u e s u p p r i m é , 2 . s é q u e n c e , i d e n t i t é f o n c t i o n n e l l e p a r r a p p o r t à l a c o n s t r u c t i o n d ' o r i g i n e e t l o c a l i s a t i o n d e s s e g m e n t s d ' a c i d e n u c l é i q u e i n s é r é s o u s u p p r i m é s ; b . i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e p r o d u i t O G M f i n a l : 1 . d e s c r i p t i o n d e s n o u v e a u x t r a i t s g é n é t i q u e s e t d e s c a r a c t é r i s t i q u e s p h é - n o t y p i q u e s , e t n o t a m m e n t d e s n o u v e a u x t r a i t s e t c a r a c t é r i s t i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e e x p r i m é s o u q u i n e p e u v e n t p l u s l ' ê t r e , 2 . s t a b i l i t é d e s t r a i t s g é n é t i q u e s m o d i f i é s e t d e l ' o r g a n i s m e a i n s i q u e t e c h n i q u e s d ' a p p r é c i a t i o n ; c . t a u x e t n i v e a u d ' e x p r e s s i o n d u n o u v e a u m a t é r i e l g é n é t i q u e ( e n t e r m e s d ' a c i d e s n u c l é i q u e s , d e p r o t é i n e s o u a u t r e s m o l é c u l e s o b t e n u e s ) ; d . c o n s i d é r a t i o n s d ' o r d r e s a n i t a i r e : 1 . é v a l u a t i o n d e s e f f e t s t o x i q u e s e t a l l e r g é n i q u e s d e s p r o d u i t s O G M e t d e l e u r s p r o d u i t s m é t a b o l i q u e s , 2 . r i s q u e s l i é s a u p r o d u i t , 3 . c o m p a r a i s o n e n t r e l a p a t h o g é n i c i t é e t l a t o x i g é n i c i t é d e l ' o r g a n i s m e m o d i f i é e t c e l l e s d e l ' o r g a n i s m e d o n n e u r o u r é c e p t e u r ; e . s y n t h è s e d e l ' é q u i v a l e n c e e n s u b s t a n c e d u p r o d u i t O G M . � . � 2 9 8 6t � P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , a u x a d d i t i f s R O 1 9 9 6 e t a u x auxiliaires t e c h n o l o g i q u e s E . I n f o r m a t i o n s s u r l ' a s s u r a n c e q u a l i t é a . m é t h o d e s d e d é t e c t i o n d e s p r o d u i t s O G M ; b . s y s t è m e d ' a s s u r a n c e q u a l i t é c o n c e r n a n t l e s p o i n t s s u i v a n t s : 1 . a l l e r g é n i c i t é , 2 . m o d i f i c a t i o n d e l ' é q u i v a l e n c e e n s u b s t a n c e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s t o x i n e s c o n n u e s , 3 . s c h é m a s d e r é s i s t a n c e a u x a n t i b i o t i q u e s , 4 . s t a b i l i t é b i o l o g i q u e , 5 . g a m m e d ' h ô t e s , d é t e c t i o n d ' a l t é r a t i o n s , 6 . t r a n s f e r t d e g è n e s à l a f l o r e i n t e s t i n a l e d e l ' h o m m e , 7 . e f f e t s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . d u r é e e t f r é q u e n c e d e s c o n t r ô l e s ; d . p l a n s d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é h u m a i n e e n c a s d ' a p p a r i t i o n d ' e f f e t s i n d é s i - r a b l e s . N 3 8 8 3 2 2 9 8 7A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e ( A c c o r d s u r l a r é a d m i s s i o n ) C o n c l u l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 E n t r é e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e ( c i - a p r è s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ) , d a n s l ' i n t e n t i o n d e f a c i l i t e r l a r e p r i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e e t l e u r t r a n s p o r t e n t r a n s i t , d a n s u n e s p r i t d e c o o p é r a t i o n e t d e s o l i d a r i t é , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r R é a d m i s s i o n d e n a t i o n a u x ( 1 ) C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e r é a d m e t s u r s o n t e r r i t o i r e , à l a d e m a n d e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t s a n s f o r m a l i t é s , t o u t e p e r s o n n e q u i n e r e m p l i t p a s o u n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e s é j o u r a p p l i c a b l e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e s ' i l e s t é t a b l i o u p r é s u m é q u ' e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e . ( 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e r é a d m e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s c e t t e p e r s o n n e s i d e s e x a m e n s p o s t é r i e u r s d é m o n t r e n t q u ' e l l e n e p o s s é d a i t p a s l a n a t i o n a l i t é d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e a u m o m e n t d e s a s o r t i e d u t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . ( 3 ) S i l a p e r s o n n e p o s s è d e p l u s i e u r s n a t i o n a l i t é s o u q u ' e l l e e s t t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e d é l i v r é e d a n s u n Etat t i e r s , l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s n ' o n t p a s l ' o b l i g a t i o n d e l a r é a d m e t t r e s i e l l e p e u t s e r e n d r e d a n s c e t E t a t t i e r s . A r t i c l e 2 R é a d m i s s i o n d e r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s ( 1 ) L ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e d é l i v r é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e o u q u i , s u r c e m ê m e t e r r i t o i r e , s e s o n t v u r e c o n n a î t r e l a q u a l i t é d e r é f u g i é . ( 2 ) L a p a r t i e r e q u é r a n t e r é a d m e t t o u t e p e r s o n n e f i g u r a n t d a n s l a c a t é g o r i e d é f i n i e a u t e r a l i n é a s ' i l a p p a r a î t p a r l a s u i t e q u ' a u m o m e n t d e s a s o r t i e d u R S 0 . 1 4 2 . 1 1 5 . 1 6 9 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 2 9 8 8 ) . 2 9 8 8 1 9 9 6 - 6 3 9 �R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 6 t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e , e l l e n ' é t a i t p a s t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e o u q u e l a q u a l i t é d e r é f u g i é n e l u i a v a i t p a s é t é r e c o n n u e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e . A r t i c l e 3 A u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e E s t r é p u t é e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 t o u t e a u t o r i s a t i o n é t a b l i e e n v e r t u d e l e u r d r o i t n a t i o n a l p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , e t q u i f i g u r e s u r l a l i s t e c o n t e n u e d a n s l e p r o t o c o l e . A r t i c l e 4 D é l a i s ( 1 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e s t t e n u e d e r é p o n d r e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s o u v r a b l e s a u x d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n q u i l u i s o n t p r é s e n t é e s . ( 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e s t t e n u e d e p r e n d r e e n c h a r g e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s l a p e r s o n n e d o n t e l l e a a c c e p t é l a r é a d m i s s i o n . C e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . ( 3 ) S ' i l s ' a v è r e q u ' u n é t r a n g e r a s é j o u r n é , a u s u d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , d u r a n t p l u s d ' u n a n s a n s i n t e r r u p t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e p a r t i e , c e l l e - c i n e p e u t p l u s f a i r e v a l o i r d e d e m a n d e d e r é a d m i s s i o n . A r t i c l e 5 A d m i s s i o n e n t r a n s i t ( 1 ) C h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e s t t e n u e , s u r d e m a n d e d e l ' a u t r e p a r t i e , d ' a d m e t t r e e n t r a n s i t ( a d m i s s i o n e n t r a n s i t ) d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e l a p o u r s u i t e d u v o y a g e d a n s l e s E t a t s à t r a v e r s e r e t l a r e p r i s e p a r l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n s o i e n t g a r a n t i e s p a r l a p a r t i e r e q u é r a n t e . D a n s u n t e l c a s , u n v i s a d e t r a n s i t é t a b l i p a r l a p a r t i e r e q u i s e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . ( 2 ) L ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u l e t a l i n é a n e s e r a p a s s o l l i c i t é e o u s e r a r e f u s é e l o r s q u ' i l e x i s t e d e s i n d i c e s s u f f i s a n t s é t a b l i s s a n t q u e l a p e r s o n n e r i s q u e d e s t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u l a p e i n e d e m o r t d a n s l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n o u d a n s u n é v e n t u e l Etat d e t r a n s i t , o u q u e s a v i e , s o n i n t é g r i t é c o r p o r e l l e o u s a l i b e r t é s o n t m e n a c é e s e n r a i s o n d e s a n a t i o n a l i t é , d e s a r e l i g i o n , d e s a r a c e o u d e s e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s . ( 3 ) E n o u t r e , l ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t p e u t ê t r e r e f u s é e s i l a p e r s o n n e p e u t s ' a t t e n d r e , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e , d a n s u n E t a t à t r a v e r s e r o u d a n s l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n , à u n e p o u r s u i t e p é n a l e o u à u n e e x é c u t i o n d e p e i n e , e x c e p t i o n f a i t e d ' u n e s a n c t i o n p o u r f r a n c h i s s e m e n t i l l é g a l d e l a f r o n t i è r e . ( 4 ) L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t e t r é g l é e p a r l a v o i e d i r e c t e e n t r e l e M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e e t l e D é p a r t e m e n t d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L a f o r m e e t l e c o n t e n u d e l a d e m a n d e s o n t d é f i n i s d a n s l e p r o t o c o l e . 2 9 8 9R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 6 ( 5 ) S i l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u x l e r à 3 e a l i n é a s n e s o n t p a s r e m p l i e s e t q u e l a p a r t i e r e q u i s e r e f u s e p o u r c e t t e r a i s o n l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t , e l l e i n d i q u e r a p a r é c r i t à l a p a r t i e r e q u é r a n t e l e s m o t i f s d é t e r m i n a n t s o n r e f u s . M ê m e a p r è s l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l e s p e r s o n n e s e n t r a n s i t p e u v e n t ê t r e r e m i s e s à l a p a r t i e r e q u é r a n t e s ' i l a p p a r a î t u l t é r i e u r e m e n t q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u 1 ' a l i n é a n e s o n t p a s r é u n i e s o u q u e d e s m o t i f s d e r e f u s a u s e n s d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s e x i s t e n t . D a n s c e s c a s , l a p a r t i e r e q u é r a n t e e s t t e n u e d e r é a d m e t t r e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . A r t i c l e 6 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s D a n s l a m e s u r e o ù l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e s t r e q u i s e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , c e s i n f o r m a t i o n s d o i v e n t c o n c e r n e r e x c l u s i v e m e n t — l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n c e r n a n t l a p e r s o n n e à r e m e t t r e e t é v e n t u e l l e m e n t c e l l e s d e m e m b r e s d e l a f a m i l l e ( n o m , p r é n o m , l e c a s é c h é a n t n o m a n t é r i e u r , s u r n o m s o u p s e u d o n y m e s , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e , s e x e , n a t i o n a l i t é a c t u e l l e e t a n t é r i e u r e ) , — l a c a r t e d ' i d e n t i t é o u l e p a s s e p o r t ( n u m é r o , d u r é e d e v a l i d i t é , d a t e , a u t o r i t é s e t l i e u d ' é t a b l i s s e m e n t , e t c . ) , — d ' a u t r e s d o n n é e s i n d i s p e n s a b l e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a p e r s o n n e à r e m e t t r e , — l e s l i e u x d e s é j o u r e t l e s i t i n é r a i r e s , — l e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r o u l e s v i s a s a c c o r d é s p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , — l e c a s é c h é a n t , l e l i e u d e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e , — l e c a s é c h é a n t , l a d a t e d e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e a n t é r i e u r e , l a d a t e d e d é p ô t d e l ' a c t u e l l e d e m a n d e d ' a s i l e , l ' é t a t d e l a p r o c é d u r e e t l a t e n e u r d e l a d é c i s i o n é v e n t u e l l e m e n t r e n d u e , — l a g a r a n t i e q u e l ' E t a t d e s t i n a t a i r e v a a d m e t t r e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . L e t r a i t e m e n t d e c e s d o n n é e s e s t r é g i p a r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e p r o t o c o l e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 7 F r a i s ( 1 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e s u p p o r t e , j u s q u ' à l a f r o n t i è r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e , l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s . ( 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e s u p p o r t e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e n t r a n s i t j u s q u ' à l a f r o n t i è r e d e l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , é g a l e m e n t l e s f r a i s r é s u l t a n t d u v o y a g e d e r e t o u r . A r t i c l e 8 A p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d L e M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e e t l e C h e f d u D é p a r t e - m e n t d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s i g n e n t u n p r o t o c o l e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . C e p r o t o c o l e f i x e 2 9 9 0R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 6 a ) l e s s e r v i c e s o f f i c i e l s c o m p é t e n t s e t l e s m o d a l i t é s d e p r o c é d u r e p o u r l ' i n f o r - m a t i o n m u t u e l l e , a i n s i q u e p o u r l a r e m i s e e t l a r é a d m i s s i o n , b ) l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l a r e m i s e e t l a r é a d m i s s i o n , c ) l e s m o d a l i t é s d e r è g l e m e n t f i n a n c i e r s e l o n l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t a c c o r d , a i n s i q u e d ) d ' a u t r e s m o d a l i t é s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 9 C l a u s e d ' i n t a n g i b i l i t é ( 1 ) L ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 1 ) r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s , d a n s l a v e r s i o n d u P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 2 ) r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s , n ' e s t p a s t o u c h é e p a r l e p r é s e n t a c c o r d . ( 2 ) L e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x s u r l ' e x t r a d i t i o n n e s o n t p a s t o u c h é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 0 P r i n c i p e d e l a b o n n e c o l l a b o r a t i o n L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é s o u d r e , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s p r o - b l è m e s q u i p o u r r a i e n t s e p r é s e n t e r l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . E l l e s s ' i n f o r m e n t r é g u l i è r e m e n t l ' u n e l ' a u t r e d e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e s p o s e n t à l ' e n t r é e d e n a t i o n a u x d ' E t a t s t i e r s s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t s a s i g n a t u r e . A r t i c l e 1 2 M o d i f i c a t i o n e t s u s p e n s i o n D e s m o d i f i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e a p p o r t é e s d ' u n c o m m u n a c c o r d a u p r é s e n t a c c o r d a u m o y e n d ' u n é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . C h a q u e p a r t i e p e u t s u s p e n d r e p r o v i s o i r e m e n t t o u t o u p a r t i e d u p r é s e n t a c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , p o u r d e s r a i s o n s r e l e v a n t d e l ' o r d r e p u b l i c , d e l a s é c u r i t é o u d e l a s a n t é p u b l i q u e . L a s u s p e n s i o n e t l a l e v é e d e c e l l e - c i d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s i m m é d i a t e m e n t à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , p a r é c r i t e t p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . A r t i c l e 1 3 D é n o n c i a t i o n L e p r é s e n t a c c o r d r e s t e e n v i g u e u r p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e e t a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é p a r é c r i t e t p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e p a r l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . D a n s c e c a s , l ' a c c o r d e s t a b r o g é l e t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n . 1 ) R S 0 . 1 4 2 3 0 2 ) R S 0 . 1 4 2 3 0 1 2 9 9 1R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 6 F a i t à V i l n i u s , le 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , r é d i g é s e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t l i t u a n i e n n e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : la R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e : P i e r r e L u c i r i R i m a n t a s S i d l a u s k a s N 3 8 8 0 9 2 9 9 2 �P r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e personnes e n situation i r r é g u l i è r e L e C h e f d u D é p a r t e m e n t d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e ( a p p e l é s c i - a p r è s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ) , a u x f i n s d ' a p p l i q u e r l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e ( c i - a p r è s a c c o r d ) , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 d u d i t a c c o r d : 1 A d a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a c c o r d : 1 . 1 L a p r e u v e d e l a n a t i o n a l i t é e s t n o t a m m e n t a p p o r t é e a u m o y e n d e s d o c u - m e n t s s u i v a n t s : a ) p o u r l a n a t i o n a l i t é l i t u a n i e n n e : - p a s s e p o r t d e c i t o y e n l i t u a n i e n v a l a b l e ; - p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e v a l a b l e ; - d o c u m e n t d e v o y a g e p o u r e n f a n t s v a l a b l e ; - d o c u m e n t d e v o y a g e d e r e t o u r v a l a b l e ; b ) p o u r l a n a t i o n a l i t é s u i s s e : - c a r t e d ' i d e n t i t é v a l a b l e ; - d o c u m e n t t e n a n t l i e u d e p a s s e p o r t a v e c p h o t o g r a p h i e ; - p a s s e p o r t s v a l a b l e s d e t o u t g e n r e . S u r p r é s e n t a t i o n d e t e l s d o c u m e n t s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e c o n n a i s s e n t q u e l a p r e u v e d e l a n a t i o n a l i t é e s t é t a b l i e , s a n s q u e d ' a u t r e s c o n t r ô l e s s o i e n t n é c e s s a i r e s . 1 . 2 L a p r é s o m p t i o n d e l a n a t i o n a l i t é e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a b l i e n o t a m m e n t p a r : a ) p o u r l a n a t i o n a l i t é l i t u a n i e n n e : - t o u t d o c u m e n t a u s e n s d u c h i f f r e 1 . 1 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , m ê m e p é r i m é ; - p e r m i s d e c o n d u i r e ; - a c t e s d e n a i s s a n c e ; - d é c l a r a t i o n s d e t é m o i n s ; 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 2 9 9 2 ) . 2 9 9 3R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 6 — i n d i c a t i o n s d o n n é e s p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ; — l a l a n g u e p a r l é e p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ; b ) p o u r l a n a t i o n a l i t é s u i s s e : — t o u t d o c u m e n t a u s e n s d u c h i f f r e 1 . 1 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , m ê m e p é r i m é ; — c a r t e s p e r s o n n e l l e s a t t e s t a n t l ' a p p a r t e n a n c e à l ' a r m é e s u i s s e ; — c a r t e s d ' i d e n t i t é ; — p e r m i s d e c o n d u i r e ; — a c t e s d e n a i s s a n c e ; — d é c l a r a t i o n s d e t é m o i n s ; — i n d i c a t i o n s d o n n é e s p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ; — l a l a n g u e p a r l é e p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . D a n s c e s c a s , l a n a t i o n a l i t é e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a b l i e e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a p a r t i e r e q u i s e n e l ' a p a s r e f u t é e d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s o u v r a b l e s . 1 . 3 L o r s q u e l a p a r t i e r e q u é r a n t e e s t i m e q u e l a n a t i o n a l i t é e s t p r é s u m é e a u s e n s d u c h i f f r e 1 . 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , e l l e t r a n s m e t p a r é c r i t à l a p a r t i e r e q u i s e l e s i n d i c a t i o n s c i - a p r è s s u r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e : a ) p r é n o m e t n o m d e f a m i l l e , é v e n t u e l l e m e n t n o m d e j e u n e f i l l e p o u r l e s f e m m e s ; b ) d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e ; c ) d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e ; d ) p h o t o c o p i e s d e s d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l a p r é s o m p t i o n d e l a n a t i o n a l i t é o u d e l ' i d e n t i t é . L a r é p o n s e e s t t r a n s m i s e i m m é d i a t e m e n t e t p a r é c r i t à l a p a r t i e r e q u é r a n t e . 1 . 4 S i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d o i t ê t r e s u i v i e m é d i c a l e m e n t , l a p a r t i e r e q u é r a n t e t r a n s m e t t r a e n o u t r e u n e d e s c r i p t i o n d e l ' é t a t d e s a n t é e t i n d i q u e r a , l e c a s é c h é a n t , s i l a p e r s o n n e d o i t b é n é f i c i e r d ' u n t r a i t e m e n t s p é c i a l t e l q u ' a s s i s - t a n c e m é d i c a l e o u a u t r e , s u r v e i l l a n c e o u t r a n s p o r t e n a m b u l a n c e ( é v e n t . c e r t i f i c a t m é d i c a l ) . 2 A d a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' a c c o r d : 2 . 1 A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' a c c o r d , l a r é a d m i s s i o n a l i e u s u r d e m a n d e é c r i t e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . L a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a - t i o n s s u i v a n t e s : a ) p r é n o m e t n o m d e f a m i l l e , é v e n t u e l l e m e n t n o m d e j e u n e f i l l e p o u r l e s f e m m e s ; b ) d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e ; c ) n a t i o n a l i t é ; d ) d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t r e q u i s ; e ) g e n r e , n u m é r o d e s é r i e , d u r é e d e v a l i d i t é d u p a s s e p o r t o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s d e v o y a g e a i n s i q u ' i n d i c a t i o n d e l ' a u t o r i t é é m e t t r i c e , p h o t o - c o p i e d u d o c u m e n t d e v o y a g e j o i n t e . 2 9 9 4 � � . �R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 6 2 . 2 L a p r e u v e d u s é j o u r p e r m a n e n t e s t a p p o r t é e a u m o y e n d e s p i è c e s s u i v a n t e s : a ) s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e : — d o c u m e n t d e v o y a g e p o u r a p a t r i d e , é m i s p a r l e s a u t o r i t é s l i t u a - n i e n n e s c o m p é t e n t e s ; — a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e ; b ) s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : — p e r m i s C p o u r é t r a n g e r v a l a b l e , d é l i v r é p a r u n e p o l i c e c a n t o n a l e d e s é t r a n g e r s à u n é t r a n g e r é t a b l i e n S u i s s e ; — d o c u m e n t d e v o y a g e v a l a b l e p o u r r é f u g i é a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 9 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s ( d o c u m e n t d e v o y a g e p o u r r é f u g i é s t a t u t a i r e ) ; — p a s s e p o r t v a l a b l e p o u r é t r a n g e r . 2 . 3 L e c h i f f r e 1 . 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a p r é s o m p t i o n d u s é j o u r p e r m a n e n t . D a n s c e s c a s , l a r é a d m i s s i o n n ' a l i e u q u ' a v e c l ' a c c o r d e x p r è s d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e . C e l l e - c i r é p o n d à l a d e m a n d e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s . 3 A d a r t i c l e s p r e m i e r à 3 d e l ' a c c o r d : 3 . 1 L e s a u t o r i t é s c i - a p r è s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r p r é s e n t e r , r e c e v o i r e t t r a i t e r l e s d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n : a ) p o u r l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e : M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r , D é p a r t e m e n t d e s M i g r a t i o n s A d r e s s e p o s t a l e : S a l t o n i s k i u 1 9 2 0 0 0 V i l n i u s L i t u a n i e F a x : ( 3 7 0 2 ) 7 2 5 3 6 4 T é l . : ( 3 7 0 2 ) 7 2 3 0 6 9 b ) p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s ( O D R ) A d r e s s e p o s t a l e : T a u b e n s t r a s s e 1 6 , C H - 3 0 0 3 B e r n e F a x : ( 0 0 4 1 ) 3 1 3 2 5 9 1 1 5 T é l . : ( 0 0 4 1 ) 3 1 3 2 5 9 2 9 1 3 . 2 L e s p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e r é a d m i s e s a u x p o s t e s f r o n t i è r e s u i v a n t s : a ) p o u r l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e : — V i l n i u s , a é r o p o r t i n t e r n a t i o n a l d e V i l n i u s — K a u n a s , a é r o p o r t i n t e r n a t i o n a l d e K a u n a s b ) p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : — Z u r i c h , a é r o p o r t i n t e r n a t i o n a l d e K l o t e n — G e n è v e , a é r o p o r t i n t e r n a t i o n a l d e C o i n t r i n 1 ) R S 0 . 1 4 2 3 0 2 9 9 5R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 6 4 A d a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d : L e s d é l a i s s e l o n l ' a r t i c l e 4 s o n t d e s d é l a i s m a x i m a u x . L e d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r d è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e d e r é a d m i s s i o n à l a p a r t i e c o n t r a c - t a n t e r e q u i s e . 5 A d a r t i c l e 5 d e l ' a c c o r d : 5 . 1 L e s a u t o r i t é s c i - a p r è s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r l a p r é s e n t a t i o n , l a r é c e p t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t : a ) p o u r l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e : M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r A d r e s s e p o s t a l e : S a l t o n i s k i u 1 9 2 0 0 0 V i l n i u s L i t u a n i e F a x : ( 3 7 0 2 ) 7 2 5 3 6 4 T é l . : ( 3 7 0 2 ) 7 2 3 0 6 9 b ) p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s ( O D R ) A d r e s s e p o s t a l e : T a u b e n s t r a s s e 1 6 , C H - 3 0 0 3 B e r n e F a x : ( 0 0 4 1 ) 3 1 3 2 5 9 1 1 5 T é l . : ( 0 0 4 1 ) 3 1 3 2 5 9 2 9 1 5 . 2 L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t c o m p r e n d r e l e s i n d i c a t i o n s c i - a p r è s a u s u j e t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e : a ) p r é n o m e t n o m d e f a m i l l e , é v e n t u e l l e m e n t n o m d e j e u n e f i l l e p o u r l e s f e m m e s ; b ) d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e ; c ) n a t i o n a l i t é ; d ) d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u d a n s l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n ; e ) g e n r e , n u m é r o d e s é r i e , d u r é e d e v a l i d i t é d u p a s s e p o r t o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s d e v o y a g e a i n s i q u ' i n d i c a t i o n d e l ' a u t o r i t é é m e t t r i c e , p h o t o - c o p i e d u d o c u m e n t d e v o y a g e j o i n t e . 5 . 3 L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d e v r a m e n t i o n n e r s ' i l y a l i e u d e p r é v o i r d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s p é c i a l e s , u n e a s s i s t a n c e m é d i c a l e o u a u t r e p o u r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 5 . 4 L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t . L a p a r t i e r e q u i s e y r é p o n d p a r é c r i t d a n s l e s c i n q j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n . 5 . 5 S i l a p a r t i e r e q u i s e a c c e p t e u n e d e m a n d e , l ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n . 5 . 6 L e m o m e n t p r é c i s a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e l a r e m i s e e t d e l ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t ( n u m é r o d e v o l , h e u r e s d e d é p a r t e t d ' a r r i v é e , d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n c e r n a n t d ' é v e n t u e l s a c c o m p a g n a t e u r s ) s o n t c o n v e n u s d i r e c t e m e n t e n t r e 2 9 9 6 �R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 6 l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . S i l ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t r e q u i s d o i t a v o i r l i e u p a r l a v o i e t e r r e s t r e , u n m a x i m u m d e 3 0 p e r s o n n e s p a r t r a n s p o r t p o u r r a ê t r e p r o p o s é . 6 A d a r t i c l e 6 d e l ' a c c o r d : P o u r c e q u i e s t d e l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e l o n l ' a r t i c l e 6 , i l y a l i e u d ' o b s e r v e r l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a ) L ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s p a r l e d e s t i n a t a i r e n ' e s t a u t o r i s é e q u e d a n s l e b u t i n d i q u é e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s m e t - t e u s e . b ) L e d e s t i n a t a i r e i n f o r m e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s m e t t e u s e , à s a d e m a n d e , d e l ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s t r a n s m i s e s e t d e s r é s u l t a t s a i n s i o b t e n u s . c ) L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e s e x c l u s i v e m e n t a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s . T o u t e t r a n s m i s s i o n u l t é r i e u r e à d ' a u t r e s o r g a n e s d o i t r e c e v o i r a u p r é a l a b l e l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o r g a n e t r a n s m e t t e u r . d ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s m e t t e u s e e s t t e n u e d e s ' a s s u r e r d e l ' e x a c t i - t u d e d e s d o n n é e s à t r a n s m e t t r e a i n s i q u e d e l a n é c e s s i t é e t d e l ' a d é q u a - t i o n a u b u t p o u r s u i v i p a r l a c o m m u n i c a t i o n . C e f a i s a n t , i l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e d e s i n t e r d i c t i o n s d e t r a n s m i s s i o n e n v i g u e u r d ' a p r è s l e d r o i t n a t i o n a l e n c a u s e . S ' i l s ' a v è r e q u e d e s d o n n é e s i n e x a c t e s o n t é t é t r a n s m i s e s o u q u e l a t r a n s m i s s i o n é t a i t i n d u e , l e d e s t i n a t a i r e d o i t e n ê t r e a v i s é i m m é d i a t e m e n t . I l e s t t e n u d e p r o c é d e r à l a r e c t i f i c a t i o n o u à l a d e s t r u c t i o n n é c e s s a i r e . e ) A s a d e m a n d e , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e s e r a r e n s e i g n é e s u r l e s i n f o r m a - t i o n s e x i s t a n t à s o n s u j e t e t s u r l e m o d e d ' u t i l i s a t i o n p r é v u . I l n ' e x i s t e p a s d ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s ' i l a p p a r a î t q u e l ' i n t é r ê t p u b l i c à n e p a s d o n n e r d e r e n s e i g n e m e n t s e s t p r é p o n d é r a n t p a r r a p p o r t à c e l u i d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e à ê t r e r e n s e i g n é e . P a r a i l l e u r s , l e d r o i t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e à r e c e v o i r d e s i n f o r m a - t i o n s s u r l e s d o n n é e s l a t o u c h a n t p e r s o n n e l l e m e n t r e l è v e d u d r o i t n a t i o n a l d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l d e l a q u e l l e l e r e n s e i g n e m e n t a é t é d e m a n d é . t ) L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a n s m i s e s n e s e r o n t c o n s e r v é e s q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' e x i g e l e b u t d a n s l e q u e l e l l e s o n t é t é c o m m u n i q u é e s . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e c h a r g e u n o r g a n e i n d é p e n d a n t a p p r o p r i é d e c o n t r ô l e r l e t r a i t e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n d e c e s d o n n é e s . L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t t e n u e s d ' i n s c r i r e d a n s l e u r s d o s s i e r s l a t r a n s m i s s i o n e t l a r é c e p t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . h ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t t e n u e s d e p r o t é g e r e f f i c a c e m e n t l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a n s m i s e s c o n t r e l ' a c c è s n o n a u t o r i s é , l e s m o d i f i - c a t i o n s a b u s i v e s e t l a c o m m u n i c a t i o n n o n a u t o r i s é e . D a n s t o u s l e s c a s , 2 9 9 7 g )R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 6 l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s b é n é f i c i e n t a u m o i n s d e l a p r o t e c t i o n d o n t j o u i s s e n t l e s d o n n é e s d e m ê m e n a t u r e d a n s l a l é g i s l a t i o n d e l a p a r t i e r é c e p t r i c e . 7 L e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e m p l o i e n t , s o u s r é s e r v e d e c o n v e n t i o n s d i v e r g e n t e s , l a l a n g u e a l l e m a n d e o u a n g l a i s e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d o u d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 8 L e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é v a l u e n t l e s e x p é r i e n c e s f a i t e s l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d e t d u p r é s e n t p r o t o c o l e . I l s s e t r a n s m e t t e n t l e s m o d è l e s d e s d o c u m e n t s d e v o y a g e e t v i s a s v a l a b l e s d a n s c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . S i n é c e s s a i r e , u n e r e n c o n t r e p e u t ê t r e c o n v e n u e . 9 L e p r é s e n t p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' a c c o r d . F a i t à V i l n i u s , l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , r é d i g é s e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t l i t u a n i e n n e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t f o i . P o u r l e C h e f d u D é p a r t e m e n t d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P i e r r e L u c i r i P o u r l e M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e : R i m a n t a s P u k a n a s i s N 3 8 8 0 9 2 9 9 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-46 vom 26.11.1996 (S. 2975-2998) RO-1996-46 du 26.11.1996 (p. 2975-2998) RU-1996-46 del 26.11.1996 (p. 2975-2998) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 26.11.1996 Date Data Seite 2975-2998 Page Pagina Ref. No 30 005 395 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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