R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 3 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 2 2 2 T r a n s p o r t a é r i e n d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s 1 2 2 4 E m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o - f e s s i o n n e l l e ( O E P P ) 1 2 2 7 R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O M A A ) 1 2 3 1 E x t r a d i t i o n r é c i p r o q u e d e s m a l f a i t e u r s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a B e l g i q u e c o m p l é t a n t l a C o n v e n t i o n 1 2 2 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t a é r i e n d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L'Office f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , v u l'article 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 2 1 1 a p p r o u v a n t q u e l - q u e s a m e n d e m e n t s a u r è g l e m e n t d e t r a n s p o r t a é r i e n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B a s e l é g a l e L e s n o r m e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e internationale c o n t e n u e s d a n s l ' a n n e x e 1 8 à l a C o n v e n t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 2 ) r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e t d a n s l e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s q u i l a c o m p l è t e n t o n t f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e t r a n s p o r t a é r i e n d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s : I l y a l i e u d e s u i v r e l e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a n n e x e 1 8 . A r t . 2 P u b l i c a t i o n 1 T o u t e s l e s n o r m e s e t l e s recommandations a i n s i q u e l e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s c o m p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é - r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , a i n s i q u e d e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n d e s a é r o p o r t s n a t i o n a u x . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s d e s n o r m e s e t d e s r e c o m m a n d a t i o n s a i n s i q u e d e s i n s - t r u c t i o n s t e c h n i q u e s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t e n o u t r e a n n o n c é e s d a n s l e s c i r - c u l a i r e s d ' i n f o r m a t i o n aéronautique ( A I C ) p u b l i é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . A r t . 3 E x c e p t i o n s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s p o u r d e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x e f f e c t u é s d a n s l ' i n t é r ê t d u p a y s , a i n s i q u e p o u r d e s m o d e s p a r t i c u l i e r s d e t r a n s p o r t s à l ' i n t é r i e u r d e c e l u i - c i . A r t . 4 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e s t l ' O f f i c e f é d é - r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . C e l u i - c i p e u t f a i r e e x é c u t e r c e r t a i n e s t â c h e s d e s u r - R S 7 4 8 . 4 1 1 . 1 1 1 > R S 7 4 8 . 4 1 1 . 1 2 ) R O 1 9 7 1 1 3 0 0 , 1 9 7 5 1 5 5 1 , 1 9 7 6 4 9 6 , 1 9 8 0 4 1 8 1 2 2 2 1 9 8 4 - 7 9 5T r a n s p o r t a é r i e n d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s R O 1 9 8 4 v e i l l a n c e o u d e c o n t r ô l e p a r d e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d e s e n t r e - p r i s e s p r i v é e s s p é c i a l e m e n t d é s i g n é s . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t p a r a é r o n e f s d e m a t i è r e s a d m i s e s c o n d i t i o n n e l l e - m e n t e s t a b r o g é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e l . j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e : L e d i r e c t e u r , K ü n z i 2 9 4 9 1 1 ) R O 1 9 7 9 1 5 8 6 1 2 2 3O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( O E P P ) d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 9 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : R é g i m e d e s é m o l u m e n t s A r t i c l e p r e m i e r A s s u j e t t i s s e m e n t S o n t s o u m i s e s a u r é g i m e d e s é m o l u m e n t s a . L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e n r e g i s t r é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é - r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r - v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) e t p l a c é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é - d é r a t i o n ; b . L e s i n s t i t u t i o n s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , n o n e n r e g i s t r é e s , m a i s q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u r v e i l l e . 2 N e s o n t p a s s o u m i s e s à c e r é g i m e l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e q u i r e l è - v e n t d e l a s u r v e i l l a n c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 3 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) . A r t . 2 E m o l u m e n t s S o n t p e r ç u s u n é m o l u m e n t a n n u e l d e s u r v e i l l a n c e e t d ' a u t r e s é m o l u m e n t s . S e c t i o n 2 : E m o l u m e n t s d e s u r v e i l l a n c e A r t . 3 C o m p o s i t i o n L ' é m o l u m e n t d e s u r v e i l l a n c e s e c o m p o s e d ' u n é m o l u m e n t d e b a s e e t d ' u n é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e , c e d e r n i e r n ' é t a n t e x i g i b l e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s i n s t i t u t i o n s c o n f i e n t l a c o u v e r t u r e d e r i s q u e s à d e s t i e r s . R S 8 3 1 . 4 3 5 . 2 I 1 R S 6 1 1 . 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 4 0 3 ) R S 9 6 1 . 0 1 1224 1 9 8 4 - 8 0 1S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 A r t . 4 E m o l u m e n t d e b a s e I L ' é m o l u m e n t d e b a s e s e c a l c u l e s u r l a f o r t u n e . P a r f o r t u n e o n e n t e n d l a s o m m e d e s a c t i f s a u b i l a n c o m m e r c i a l s a n s l e s v a l e u r s d e r a c h a t d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e . 2 L ' é m o l u m e n t d e b a s e s ' é l è v e à : 1 9 o o d e l a t r a n c h e d e f o r t u n e n ' e x c é d a n t p a s 4 0 0 0 0 0 f r a n c s m a i s a u m o i n s à 1 0 0 f r a n c s ; 0 , 5 % o d e l a t r a n c h e d e f o r t u n e c o m p r i s e e n t r e 4 0 0 0 0 1 f r a n c s e t 1 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s ; 0 , 1 9 o o d e l a t r a n c h e d e f o r t u n e c o m p r i s e e n t r e 1 0 0 0 0 0 1 d e f r a n c s e t 1 0 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s ; 0 , 0 1 9 o o d e l a t r a n c h e d e f o r t u n e s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s . L ' é m o l u m e n t m a x i m a l s ' é l è v e à 2 5 0 0 f r a n c s . A r t . 5 E m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e I L ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t d e s p r i m e s v e r s é e s à d e s t i e r s p o u r l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s . 2 I I ' s ' é l è v e à : a . 5 0 f r a n c s l o r s q u e l e s p r i m e s n ' e x c è d e n t p a s 1 0 0 0 0 f r a n c s ; b . 1 0 0 f r a n c s l o r s q u e l e s p r i m e s n ' e x c è d e n t p a s 1 0 0 0 0 0 f r a n c s ; c . 2 0 0 f r a n c s l o r s q u e ' l e s p r i m e s n ' e x c è d e n t p a s 1 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s ; d . 3 0 0 f r a n c s l o r s q u e l e s p r i m e s n ' e x c è d e n t p a s 5 0 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s ; e . 4 0 0 f r a n c s l o r s q u e l e s p r i m e s s o n t s u p é r i e u r e s à 5 0 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s . S e c t i o n 3 : A u t r e s é m o l u m e n t s A r t . 6 M e s u r e s o r d i n a i r e s P o u r l e s m e s u r e s s u i v a n t e s , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t u n i q u e p r o p o r t i o n n é à l ' a m p l e u r d e s t r a v a u x , s e l o n l e b a r è m e c i - a p r è s : F r . a . E n r e g i s t r e m e n t p r o v i s o i r e 2 0 0 b . E n r e g i s t r e m e n t d é f i n i t i f 2 0 0 à 2 0 0 0 c . M o d i f i c a t i o n o u r a d i a t i o n d ' u n e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e 5 0 à 2 0 0 d . A p p r o b a t i o n d u r a p p o r t f i n a l d ' u n e institution r a d i é e d u r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e 2 0 0 à 2 0 0 0 e . M e s u r e s p r o p r e s à é l i m i n e r l e s i n s u f f i s a n c e s c o n s t a - t é e s ( a r t . 6 2 , l e r a l . , l e t . d , L P P ' ) ) 2 0 0 à 2 0 0 0 A r t . 7 M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s I L o r s q u ' u n e institution d e p r é v o y a n c e d o n n e l i e u à u n e r é v i s i o n o u à u n 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 1 2 2 5S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 c o n t r ô l e e x t r a o r d i n a i r e o u e n c o r e à d e s i n v e s t i g a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s e l l e d o i t s ' a c q u i t t e r d ' u n é m o l u m e n t p r o p o r t i o n n é à l ' a m p l e u r d e s t r a v a u x . 2 P o u r l e s t r a v a u x e x é c u t é s p a r d e s c o l l a b o r a t e u r s s c i e n t i f i q u e s d e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 6 0 à 1 2 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a - v a i l . S e c t i o n 4 : P e r c e p t i o n A r t . 8 D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t I L e s é m o l u m e n t s s o n t f a c t u r é s a p r è s c o u p . 2 L a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s à l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e s u p é r i e u r e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u - r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 9 E c h é a n c e L ' é m o l u m e n t e s t é c h u a . D è s l a r e m i s e d e l a f a c t u r e ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s . A r t . 1 0 P r e s c r i p t i o n L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L ' é m o l u m e n t d e s u r v e i l l a n c e s e r a p e r ç u , l a p r e m i è r e f o i s , p o u r l ' e x e r c i c e 1 9 8 5 . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 . 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 8 9 1226� O r d o n n a n c e s u r l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O M A A ) d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i - d e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t a u x m o y e n s a u x i l i a i r e s L ' a s s u r é a d r o i t a u x m o y e n s a u x i l i a i r e s f i g u r a n t s u r l a l i s t e e n a n n e x e , d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i c o m p e n s e n t u n d o m m a g e c o r p o r e l o u l a p e r t e d ' u n e f o n c t i o n q u i r é s u l t e d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L e d r o i t s ' é t e n d a u x m o y e n s a u x i l i a i r e s n é c e s s a i r e s e t a d a p t é s à l ' a t t e i n t e à l a s a n t é , d ' u n m o d è l e s i m p l e e t a d é q u a t , a i n s i q u ' a u x a c c e s s o i r e s i n d i s - p e n s a b l e s e t a u x a d a p t a t i o n s q u ' e x i g e l ' a t t e i n t e à l a s a n t é . L e n o m b r e e t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s d o i v e n t r é p o n d r e t a n t a u x e x i g e n c e s d e l a v i e p r i v é e q u ' à c e l l e s d e l a v i e p r o f e s s i o n n e l l e . 3 L o r s q u e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t t e n u e d e f o u r n i r u n m o y e n a u x i l i a i r e , t o u t d r o i t a n a l o g u e e n v e r s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t e x c l u . A r t . 2 P a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s L o r s q u e l ' a s s u r a n c e r e m e t à l ' a s s u r é u n m o y e n a u x i l i a i r e r e m p l a ç a n t u n o b j e t q u ' i l a u r a i t d û u t i l i s e r m ê m e s ' i l n ' a v a i t p a s s u b i l ' a t t e i n t e à l a s a n t é d u e à u n a c c i d e n t , c e t a s s u r é p e u t ê t r e t e n u d e p a r t i c i p e r a u x f r a i s . A r t . 3 C o n v e n t i o n s a v e c l e s f o u r n i s s e u r s d e m o y e n s a u x i l i a i r e s 1 L e s a s s u r e u r s s o n t a u t o r i s é s à c o n c l u r e a v e c l e s f o u r n i s s e u r s d e m o y e n s a u x i l i a i r e s d e s c o n v e n t i o n s a f i n d e r é g l e r l e u r c o l l a b o r a t i o n e t d e f i x e r l e s t a r i f s . 2 E n l ' a b s e n c e d e c o n v e n t i o n , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t f i x e r d e s m o n t a n t s m a x i m u m s p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s m o y e n s a u x i l i a i - r e s . R S 8 3 2 . 2 0 5 . 1 2 ' 1 R S 8 3 2 . 2 0 2 1984 - 8 8 6 1 2 2 7R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1984 A r t . 4 M o d a l i t é s d e l a r e m i s e L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s c o û t e u x q u i , p a r n a t u r e , p o u r r a i e n t s e r v i r é g a l e m e n t à d ' a u t r e s p e r s o n n e s , s o n t r e m i s e n p r ê t . E n r e v a n c h e , l ' a s s u r é d e v i e n t p r o - p r i é t a i r e d e t o u s l e s a u t r e s m o y e n s a u x i l i a i r e s . A r t . 5 U s a g e s o i g n e u x L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s d o i v e n t ê t r e e m p l o y é s a v e c s o i n e t c o n f o r m é m e n t à l e u r b u t . 2 Lorsqu'un m o y e n a u x i l i a i r e d e v i e n t p r é m a t u r é m e n t i n u t i l i s a b l e p a r c e q u ' i l n ' a p a s é t é e m p l o y é a v e c s o i n , l ' a s s u r é d o i t v e r s e r à l ' a s s u r a n c e u n e i n d e m n i t é a p p r o p r i é e . A r t . 6 E n t r a î n e m e n t à l ' e m p l o i d e m o y e n s a u x i l i a i r e s , r é p a r a t i o n e t e n t r e t i e n L o r s q u e l ' a s s u r é a b e s o i n d ' u n e n t r a î n e m e n t p a r t i c u l i e r p o u r u t i l i s e r l e m o y e n a u x i l i a i r e , l'assureur p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t . 2 S i e n d é p i t d ' u n u s a g e s o i g n e u x , u n m o y e n a u x i l i a i r e d o i t ê t r e r é p a r é , a d a p t é o u r e m p l a c é , l'assureur e n a s s u m e l e s f r a i s , à d é f a u t d ' u n t i e r s r e s - p o n s a b l e . 3 L e s f r a i s d ' u t i l i s a t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e m o y e n s a u x i l i a i r e s n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e . D a n s l e s c a s p é n i b l e s , c e l l e - c i v e r s e u n e c o n t r i - b u t i o n . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 8 o c t o b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 9 4 8 8 1 2 2 8R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 4 A n n e x e ( A r t . 1 e r , 1 e r a l . ) L i s t e d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s 1 P r o t h è s e s 1 . 0 1 P r o t h è s e s f o n c t i o n n e l l e s p o u r l e s pieds e t l e s j a m b e s 1 . 0 2 P r o t h è s e s p o u r l e s m a i n s e t l e s b r a s 1 . 0 3 E x o p r o t h è s e s d u s e i n 2 A p p a r e i l s d e s o u t i e n e t d e m a r c h e p o u r l e s m e m b r e s 2 . 0 1 A p p a r e i l s p o u r l e s j a m b e s 2 . 0 2 A p p a r e i l s p o u r l e s b r a s 3 C o r s e t s o r t h o p é d i q u e s 3 . 0 1 C o r s e t s 3 . 0 2 L o m b o s t a t s 4 C h a u s s u r e s o r t h o p é d i q u e s 4 . 0 1 C h a u s s u r e s o r t h o p é d i q u e s s u r m e s u r e 4 . 0 2 R e t o u c h e s c o û t e u s e s d e c h a u s s u r e s f a b r i q u é e s e n s é r i e 4 . 0 3 S u p p o r t s p l a n t a i r e s 5 M o y e n s a u x i l i a i r e s p o u r l e s a f f e c t i o n s c r â n i e n n e s e t d e l a f a c e 5 . 0 1 P r o t h è s e s e t é p i t h è s e s d e l ' o e i l 5 . 0 2 P a v i l l o n s a u r i c u l a i r e s a r t i f i c i e l s 5 . 0 3 N e z a r t i f i c i e l s 5 . 0 4 P r o t h è s e s d e r e m p l a c e m e n t d u m a x i l l a i r e e t p l a q u e s p a l a t i n e s 5 . 0 5 P r o t h è s e s d e n t a i r e s 5 . 0 6 P e r r u q u e s 6 A p p a r e i l s a c o u s t i q u e s 6 . 0 1 A p p a r e i l s a c o u s t i q u e s 1229R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 4 7 L u n e t t e s 7 . 0 1 L u n e t t e s 7 . 0 2 V e r r e s d e c o n t a c t 8 A p p a r e i l s o r t h o p h o n i q u e s 8 . 0 1 A p p a r e i l s o r t h o p h o n i q u e s d e s t i n é s à r e m p l a c e r l a f o n c t i o n d u l a r y n x 9 F a u t e u i l s r o u l a n t s 9 . 0 1 F a u t e u i l s r o u l a n t s s a n s moteur 9 . 0 2 F a u t e u i l s r o u l a n t s à m o t e u r é l e c t r i q u e s i d e s a s s u r é s i n c a p a b l e s d e m a r c h e r n e p e u v e n t u t i l i s e r u n f a u - t e u i l r o u l a n t u s u e l p a r s u i t e d e p a r a l y s i e s o u d ' a u t r e s i n f i r m i t é s d e s m e m b r e s s u p é r i e u r s e t n e p e u v e n t s e d é p l a c e r d e f a ç o n i n d é - p e n d a n t e q u ' e n f a u t e u i l r o u l a n t m û é l e c t r i q u e m e n t . 1 0 1 1 M o y e n s a u x i l i a i r e s p o u r l e s a v e u g l e s e t l e s g r a v e s h a n d i c a p é s d e l a v u e 1 1 . 0 1 C a n n e s l o n g u e s d ' a v e u g l e s 1 1 . 0 2 L u n e t t e s - l o u p e s 1 2 A c c e s s o i r e s p o u r f a c i l i t e r l a m a r c h e 1 2 . 0 1 C a n n e s - b é q u i l l e s 1 2 . 0 2 D é a m b u l a t e u r s e t s u p p o r t s a m b u l a t o i r e s 2 9 4 8 8 1230E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 / 1 4 a o û t 1 9 8 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a B e l g i q u e c o m p l é t a n t l a C o n v e n t i o n d u 1 3 m a i 1 8 7 4 s u r l ' e x t r a d i t i o n r é c i p r o q u e d e s m a l f a i t e u r s E n t r é e n v i g u e u r l e l e t n o v e m b r e 1 9 8 4 T e x t e o r i g i n a l L e Chef d u B e r n e , l e 1 4 a o û t 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r A r m a n d C o e s e n s A m b a s s a d e u r d e B e l g i q u e B e r n e M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r , p a r l a p r é s e n t e , d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 6 s e p - t e m b r e 1 9 8 3 q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e f a i r e c o n n a î t r e à V o t r e E x c e l l e n c e q u e l e G o u v e r n e - m e n t b e l g e j u g e u t i l e d e c o m p l é t e r l a l i s t e d e s c r i m e s e t d é l i t s p o u r l e s - q u e l s l ' e x t r a d i t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n p o u r l ' e x t r a d i t i o n d e s m a l f a i t e u r s c o n c l u e e n t r e l a B e l g i q u e e t l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e l e 1 3 m a i 1 8 7 4 0 . L e G o u v e r n e m e n t h e l v é t i q u e p a r t a g e a n t c e t t e f a ç o n d e v o i r , l a p r é s e n - t e l e t t r e e t c e l l e p a r l a q u e l l e V o t r e E x c e l l e n c e v o u d r a b i e n y r é p o n d r e , c o n s t i t u e r o n t l a c o n s é c r a t i o n o f f i c i e l l e d e l ' a c c o r d i n t e r v e n u e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r c e q u i s u i t : 1 . L ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n p o u r l ' e x t r a d i t i o n d e s m a l f a i t e u r s e n t r e l a B e l g i q u e e t l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e , c o n c l u e l e 1 3 m a i 1 8 7 4 , e s t c o m p l é t é p a r l a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e : 3 8 . T r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s . R S 0 . 3 5 3 . 9 1 7 . 2 1 1 R S 1 2 8 6 1 9 8 4 — 8 9 5 1 2 3 1E x t r a d i t i o n r é c i p r o q u e d e s m a l f a i t e u r s R O 1 9 8 4 2 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' e x p i r a t i o n d u d e u x i è m e m o i s à d a t e r d u j o u r d e l a r é p o n s e d e V o t r e E x c e l l e n c e . J e s a i s i s c e t t e o c c a s i o n , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , d e r e n o u v e l e r à V o t r e E x c e l l e n c e , l e s a s s u r a n c e s d e m a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » R a p p e l a n t l a d é c l a r a t i o n s u i s s e f a i t e à l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é - f i a n t s d u 3 0 m a r s 1 9 6 1 1 ) , q u e l a B e l g i q u e a é g a l e m e n t r a t i f i é e , concernant l ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d u t r a f i c i l l i c i t e d e d r o g u e s n u i s i b l e s d u 2 6 j u i n 1 9 3 6 2 ) , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s f a i r e s a v o i r q u e v o t r e proposition r e n c o n t r e l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P i e r r e A u b e r t 2 9 4 9 2 R S 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 0 ; R O 1 9 7 0 8 0 3 2 ) R S 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 6 ; R O 1 9 5 3 1 8 7 1 2 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-43 vom 06.11.1984 (S. 1221-1232) RO-1984-43 du 06.11.1984 (p. 1221-1232) RU-1984-43 del 06.11.1984 (p. 1221-1232) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 06.11.1984 Date Data Seite 1221-1232 Page Pagina Ref. No 30 004 751 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.