R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 2 9 j a n v i e r 1 9 8 5 3 0 C o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( E P F L ) 3 4 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 3 5 I n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t . O 4 3 C o n t r ô l e d e s v i a n d e s . O f é d é r a l e 5 0 A i d e f i n a n c i è r e à l'écoulement d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é 5 3 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d e s p o r c i n s e t d e s p r o d u i t s d é r i v é s e n p r o v e n a n c e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d'Allema- g n e . 0 ( 2 / 8 4 ) 5 4 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n - g l o n s , d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e . O ( 1 / 8 5 ) 5 6 Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i - c a t i o n s ) 7 2 S t a t u t d e s r é f u g i é s . C o n v e n t i o n 7 4 S t a t u t d e s r é f u g i é s . P r o t o c o l e 7 5 A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s . C o n v e n t i o n 7 7 C o n s o l i d a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 3 à l ' a c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . A c c o r d s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s 1 4 6 P e r c e p t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e t l a r e d e - v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l e L i e c h t e n s t e i n 2 9O r d o n n a n c e d u c o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( E P F L ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 j u i l l e t 1 9 8 0 9 d u c o n t r ô l e d e s é t u d e s à l ' E c o l e p o l y t e c h - n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l'article 7 , l e r a l i n é a , l e t t r e e , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 ' 1 s u r l e C E P F ; v u l ' a r t i c l e 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 3 ) s u r l e s E P F , A r t . l e ' , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . e e t i A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r e . B r a n c h e s d e p r o m o t i o n : l e s b r a n c h e s t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s s e r v a n t à l a p r o m o t i o n a u c o u r s d u d e u x i è m e c y c l e d ' é t u d e s ; i . R é p é t i t i o n : l e f a i t d e s e r e p r é s e n t e r à u n e é p r e u v e d o n - n é e l o r s d ' u n e a u t r e s e s s i o n d u m ê m e e x a - m e n o u d e s u i v r e à n o u v e a u l ' e n s e i g n e m e n t d e s b r a n c h e s p r a t i q u e s ; L e s l e t t r e s e à i d e v i e n n e n t f à k A r t . 3 , l e t . c L e c o n t r ô l e r e v ê t l e s t r o i s f o r m e s s u i v a n t e s : c . L e s e x a m e n s d e p r o m o t i o n . R S 4 1 4 . 1 3 2 . 2 2 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 3 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 3 0 1 9 8 5 — 3E P F L R O 1 9 8 5 A r t . 4 , 2 e a l . ' P e n d a n t l e d e u x i è m e c y c l e , l ' é t u d i a n t d o i t obtenir a u x e x a m e n s d e p r o m o - t i o n u n e n o t e m o y e n n e a u m o i n s é g a l e à 6 p o u r p o u v o i r ê t r e p r o m u e n q u a t r i è m e a n n é e o u ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n f i n a l . A r t . 6 , 1 " a l . T o u t e x a m e n d e d i p l ô m e o u d e p r o m o t i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d e d e u x t e n - t a t i v e s . A r t . 7 , 1 e r e t 2 C a l . ' U n e x p e r t a s s i s t e l ' e x a m i n a t e u r à c h a q u e é p r e u v e o r a l e d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e o u d e promotion. 2 A u x e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s e t d e promotion, l ' e x p e r t , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' E c o l e , j o u e u n r ô l e d ' o b s e r v a t i o n e t d e c o n c i l i a t i o n ; i l v e i l l e a u b o n d é r o u l e m e n t d e l ' é p r e u v e . A r t . 1 3 , 2 e a l . z L e s n o t e s o b t e n u e s d a n s c e s b r a n c h e s e x p r i m e n t l a v a l e u r d u t r a v a i l f o u r - n i d u r a n t l e s e m e s t r e e t e n t r e n t d a n s l e c a l c u l d e l a n o t e m o y e n n e d e s e x a - m e n s p r o p é d e u t i q u e s e t d e c e l l e d e s e x a m e n s d e p r o m o t i o n . S e c t i o n 3 a : E x a m e n s d e p r o m o t i o n A r t . 2 2 a D é f i n i t i o n L e s e x a m e n s d e p r o m o t i o n c o n s i s t e n t e n d e s é p r e u v e s é c r i t e s o u o r a l e s p o r - t a n t s u r l e s b r a n c h e s d e p r o m o t i o n . I l s v i s e n t à d é t e r m i n e r s i l ' é t u d i a n t a a s s i m i l é l ' e n s e i g n e m e n t q u i l u i a é t é d i s p e n s é . A r t . 2 2 b B r a n c h e s d e p r o m o t i o n ' L e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n déterminent l e s b r a n c h e s t h é o r i q u e s d e p r o - m o t i o n q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e é p r e u v e a i n s i q u e l e s b r a n c h e s p r a t i q u e s d e p r o m o t i o n d o n t l e s n o t e s e n t r e n t d a n s l e c a l c u l d e l a n o t e m o y e n n e d e s e x a m e n s d e p r o m o t i o n . z L e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n p r é v o i e n t l e s e n s e m b l e s d e b r a n c h e s d e p r o - m o t i o n d é t e r m i n é s a y a n t u n e m o y e n n e s é p a r é e . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l e n - s e m b l e d e b r a n c h e s d e p r o m o t i o n , c e l u i - c i d o i t c o m p o r t e r a u m o i n s t r o i s b r a n c h e s s ' i l n e s ' a g i t q u e d e b r a n c h e s p r a t i q u e s e t q u a t r e b r a n c h e s s ' i l s ' a g i t d e b r a n c h e s t h é o r i q u e s o u d ' u n m é l a n g e d e b r a n c h e s t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s . 3 1E P F L R O 1 9 8 5 A r t . 2 2 c S e s s i o n s d ' e x a m e n ' L e p r é s i d e n t d e l ' E c o l e f i x e d e u x s e s s i o n s d ' e x a m e n p a r a n n é e , à l a f i n d e c h a q u e s e m e s t r e . z L e s é p r e u v e s d e s b r a n c h e s d e p r o m o t i o n d o n t l ' e n s e i g n e m e n t p o r t e s u r u n s e m e s t r e s o n t p l a c é e s d a n s l a s e s s i o n q u i s u i t . L e s é p r e u v e s d e s b r a n c h e s d e p r o m o t i o n d o n t l ' e n s e i g n e m e n t p o r t e s u r d e u x s e m e s t r e s o u p l u s s o n t p l a c é e s d a n s l a s e s s i o n q u i s u i t l a f i n d e l ' e n - s e i g n e m e n t , o u à l a f i n d e c h a q u e s e m e s t r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s d e s r è g l e - m e n t s d ' a p p l i c a t i o n . A r t . 2 2 d A b a n d o n L e f a i t d e r e n o n c e r à terminer u n e x a m e n d e p r o m o t i o n é q u i v a u t à u n é c h e c . A r t . 2 2 e C o m m u n i c a t i o n d e s r é s u l t a t s L e p r é s i d e n t d e l ' E c o l e c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s d é f i n i t i f s a u x c a n d i d a t s a u m o y e n d ' u n b u l l e t i n ( b u l l e t i n d e p r o m o t i o n ) . A r t . 2 2 f R é p é t i t i o n ' L ' é t u d i a n t n ' e s t p a s a u t o r i s é à r é p é t e r u n e é p r e u v e d a n s l e c a d r e d ' u n e t e n t a t i v e . z L o r s d ' u n c h a n g e m e n t d e p l a n d ' é t u d e s , l e p r é s i d e n t d e l ' E c o l e f i x e , d a n s c h a q u e c a s , l e s m o d a l i t é s a p p l i c a b l e s à l a r é p é t i t i o n d e s b r a n c h e s d e p r o - m o t i o n p a r l ' é t u d i a n t q u i : a . A é c h o u é ; b . A a b a n d o n n é ; c . D é s i r e r e c o m m e n c e r t o u t o u p a r t i e d e s b r a n c h e s d e p r o m o t i o n q u a n d b i e n m ê m e i l a o b t e n u u n e m o y e n n e s u f f i s a n t e . A r t . 2 2 g E c h e c ' A é c h o u é : a . L ' é t u d i a n t q u i n ' a p a s o b t e n u u n e m o y e n n e é g a l e à 6 à l ' e x a m e n d e p r o m o t i o n ; b . L ' é t u d i a n t q u i a o b t e n u l a n o t e 0 d a n s u n e b r a n c h e p r a t i q u e . z S i u n e s e u l e m o y e n n e e s t p r é v u e p a r l e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n , l ' é t u - d i a n t q u i a é c h o u é e s t t e n u d e r e p a s s e r l ' e x a m e n d a n s l e s b r a n c h e s t h é o r i - q u e s e t d e s u i v r e à n o u v e a u l ' e n s e i g n e m e n t d e s b r a n c h e s p r a t i q u e s . 3 S i p l u s i e u r s m o y e n n e s s o n t p r é v u e s p a r l e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n , l ' é t u - d i a n t q u i a é c h o u é e s t t e n u d e r e p a s s e r l e s é p r e u v e s d e s b r a n c h e s d o n t l a m o y e n n e é t a i t i n s u f f i s a n t e o u d e s u i v r e à n o u v e a u l ' e n s e i g n e m e n t d e c e l - l e s - c i , l e s b r a n c h e s d o n t l a m o y e n n e e s t s u f f i s a n t e l u i étant a c q u i s e s . 3 2E P F L R O 1 9 8 5 A r t . 2 4 , 1 e r a l . , l e t . b ' P o u r ê t r e a d m i s à p a s s e r l ' e x a m e n f i n a l , l ' é t u d i a n t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i - t i o n s s u i v a n t e s : b . A v o i r o b t e n u d e s r é s u l t a t s s u f f i s a n t s a u x e x a m e n s d e p r o m o t i o n d u r a n t l a q u a t r i è m e a n n é e . A r t . 2 7 S e s s i o n d e l ' e x a m e n f i n a l L a s e s s i o n d e l ' e x a m e n f i n a l a l i e u à l a f i n d e l a q u a t r i è m e a n n é e , e n a u t o m n e . I I ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n s ' a p p l i q u e p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u x é t u d i a n t s i n s c r i t s e n t r o i s i è m e a n n é e a u s e m e s t r e d ' h i v e r 1 9 8 5 / 8 6 . 2 L e s é t u d i a n t s q u i o n t t e r m i n é l e u r t r o i s i è m e a n n é e d ' é t u d e s a v a n t l e s e - m e s t r e d ' h i v e r 1 9 8 5 / 8 6 t e r m i n e n t l e d e u x i è m e c y c l e d ' é t u d e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t ; c e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t a p p l i c a b l e q u e j u s q u ' à l a s e s s i o n d ' a u t o m n e 1 9 8 9 . 3 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 8 5 . 3 3 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C o s a n d e y L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 2 9 6 7 4O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e ' d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e f é v r i e r 1 9 8 5 : N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 8 . 2 0 1 1 0 2 . 1 2 0 4 0 1 . 2 0 3 3 8 . 8 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 7 9 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 4 0 1 . 2 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 2 6 . 9 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 9 9 7 . 7 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 4 7 . 9 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 1 0 6 . 9 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 8 0 6 . 9 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 5 3 5 . 9 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 00 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 01 1 0 1 . 1 0 7 9 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 5 . 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 4 1 5 0 9 2 9 6 7 5 3 4 1 9 8 5 - 6 4O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 3 3 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t e s t m o - d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 S é c u r i t é 1 L e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t e t l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s q u i y s o n t r a c c o r d é s d o i v e n t ê t r e e x é c u t é s , m o d i f i é s , e n t r e t e n u s e t c o n t r ô l é s s e l o n l e s r è g l e s t e c h n i q u e s g é n é r a l e m e n t a d m i s e s . L o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s o u e x p l o i t é s c o n f o r m é m e n t à l e u r d e s t i - n a t i o n , i l s n e d o i v e n t m e t t r e e n d a n g e r n i l e s p e r s o n n e s n i l e s c h o s e s , p a s p l u s q u ' e n c a s d e p e r t u r b a t i o n p r é v i s i b l e . 2 S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e r è g l e s t e c h n i q u e s g é n é - r a l e m e n t a d m i s e s l e s n o r m e s t e c h n i q u e s p u b l i é e s p a r l ' A s s o c i a - t i o n s u i s s e d e s é l e c t r i c i e n s e t l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . S ' i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e s t e c h n i q u e s a p p r o p r i é e s , o n u t i l i s e r a d e s n o r m e s o u p r e s c r i p t i o n s t e c h n i - q u e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a p p l i q u é e s p a r a n a l o g i e . 3 S ' i l y a i n c e r t i t u d e s u r l e c h o i x d e s n o r m e s a p p l i c a b l e s o u s u r l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r , l ' o f f i c e d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t d é c i d e ( a r t . 2 1 d e l a l o i s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s 2 ) ) . Auparavant, i l c o n s u l t e l e s a u t r e s o f f i c e s d e c o n t r ô l e c o n c e r n é s . ° S i l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t e t l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s q u i y s o n t r a c c o r d é s s o n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c o u à d u p e r s o n - n e l n o n i n s t r u i t d e l e u r s d a n g e r s , i l f a u t p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r q u e p e r s o n n e n e p u i s s e toucher l e s é l é m e n t s s o u s t e n - s i o n , m ê m e p a r i n a d v e r t a n c e , n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t ( p . e x . a v e c d e s o u t i l s , d e s e n g i n s d ' u s a g e c o u r a n t , e t c . ) . 1 1 R S 7 3 4 . 2 2 1 R S 7 3 4 . 0 1 9 8 5 — 2 8 3 5I n s t a l l a t i o n s à courant f o r t R O 1 9 8 5 A r t . 5 I n f l u e n c e s p e r - t u r b a t r i c e s l S o u s r é s e r v e d e d i f f i c u l t é s e x t r a o r d i n a i r e s , l e s i n s t a l l a t i o n s à courant f o r t e t l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s d o i v e n t ê t r e e x é c u t é s , m o d i f i é s e t e n t r e t e n u s d e t e l l e m a n i è r e q u e , q u e l q u e s o i t l e u r é t a t d e m a r c h e , i l s n e p e r t u r b e n t p a s d e f a ç o n i n a d m i s s i b l e l e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t o u à c o u r a n t f a i b l e n i l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t à l e u r d e s t i n a t i o n . 2 S o u s r é s e r v e d e d i f f i c u l t é s e x t r a o r d i n a i r e s , l e s i n s t a l l a t i o n s à courant f o r t o u f a i b l e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e p e r t u r b é e s , a i n s i q u e l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s q u i y s o n t r a c c o r d é s , s e r o n t e x é c u t é s , m o d i f i é s e t e n t r e t e n u s d e t e l l e m a n i è r e q u e , u t i l i s é s c o n f o r m é - m e n t à l e u r d e s t i n a t i o n , e t q u e l q u e s o i t l e u r é t a t d e m a r c h e , i l s n e s o i e n t p a s p e r t u r b é s d e f a ç o n i n a d m i s s i b l e p a r d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s o u m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s . 3 S i d e s i n f l u e n c e s p e r t u r b a t r i c e s i n a d m i s s i b l e s t r è s d i f f i c i l e s à é l i m i n e r i n t e r v i e n n e n t m a l g r é l e r e s p e c t d e s r è g l e s t e c h n i q u e s g é n é r a l e m e n t a d m i s e s , l e s i n t é r e s s é s c h e r c h e n t à s ' e n t e n d r e . S ' i l s n ' y p a r v i e n n e n t p a s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s - p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e t r a n c h e a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o f f i c e s d e c o n t r ô l e ( a r t . 2 1 d e l a l o i s u r l e s i n s t a l l a - t i o n s é l e c t r i q u e s ' ) ) c o n c e r n é s . A r t . 6 , 1 " a l . I L e s i n s t a l l a t i o n s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i - c l e 4 , 4 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e a c c e s s i b l e s a u x s e u l e s p e r s o n n e s c o m p é t e n t e s e t n e d o i v e n t p a s p o u v o i r ê t r e a t t e i n t e s s a n s l ' e m - p l o i d e m o y e n s s p é c i a u x . E n r e v a n c h e , l e p e r s o n n e l d e s e r v i c e d o i t d i s p o s e r e n t o u t t e m p s d e t e l s m o y e n s . A r t . 1 2 B u t d e l a m i s e à l a t e r r e I L e s p a r t i e s c o n d u c t r i c e s d ' i n s t a l l a t i o n s n e s e t r o u v a n t p a s , n o r m a l e m e n t , s o u s t e n s i o n s o n t m i s e s à l a t e r r e . I l s ' a g i t d e r é - d u i r e a i n s i l e r i s q u e , p o u r l e s p e r s o n n e s e t l e s c h o s e s , d ' ê t r e s o u m i s e s à d e s t e n s i o n s d e c o n t a c t e t d e p a s e n c a s d e d é f a u t s à l a t e r r e d a n s u n e i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e . 2 C e r t a i n s p o i n t s d ' u n c i r c u i t s o n t m i s à l a t e r r e d e f a ç o n t e m - poraire o u d u r a b l e . I l s ' a g i t d e limiter a i n s i l e s t e n s i o n s d a n g e - r e u s e s p o u r l e s p e r s o n n e s o u p o u r l ' i s o l a t i o n . R S 7 3 4 . 0 3 6I n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t R O 1 9 8 5 A r t . 1 3 G e n r e s d e m i s e s a l a t e r r e I L a t e r r e g é n é r a l e e s t l a p r i s e d e t e r r e d ' u n e installation à h a u t e t e n s i o n . 2 L a t e r r e s é p a r é e e s t u n e p r i s e d e t e r r e i s o l é e d e l a t e r r e g é n é - r a l e e t s u r l a q u e l l e c e t t e d e r n i è r e n ' a q u ' u n e i n f l u e n c e n é g l i g e a - b l e . 3 L a m i s e a u n e u t r e e s t u n e m e s u r e d e p r o t e c t i o n q u i l i m i t e , d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n , l e s t e n s i o n s d e c o n t a c t e t d e p a s . U n c o n d u c t e u r p a r t i c u l i e r d u r é s e a u ( c o n d u c t e u r P E N o u c o n d u c t e u r d e p r o t e c t i o n ) y r a m è n e l e courant d e d é f a u t a u p o i n t d ' a l i m e n t a t i o n ( s c h é m a T N ) . 4 L a m i s e à l a t e r r e d i r e c t e e s t u n e m e s u r e d e p r o t e c t i o n q u i l i m i t e , d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n , l e s t e n s i o n s d e c o n t a c t e t d e p a s . U n e é l e c t r o d e d e t e r r e l o c a l e o u , e n l i e u e t p l a c e , d e s c o n d u i t e s d ' e a u o u d e s o b j e t s a n a l o g u e s y ramènent l e courant d e d é f a u t a u p o i n t d ' a l i m e n t a t i o n ( s c h é m a T T ) . T e n s i o n s d e c o n t a c t e t d e p a s a d m i s s i b l e s d a n s u n e i n s t a l - l a t i o n à h a u t e t e n s i o n A r t . 1 4 I E n c a s d e d é f a u t à l a t e r r e d a n s u n e i n s t a l l a t i o n à h a u t e t e n - s i o n , l e s t e n s i o n s d e c o n t a c t e t d e p a s n e d o i v e n t p a s , c o m p t e t e n u d e l a p l u s h a u t e v a l e u r p o s s i b l e d u courant d e d é f a u t u n i - p o l a i r e , d é p a s s e r d u r a b l e m e n t 5 0 V . L e s v a l e u r s i n d i q u é e s d a n s l e d i a g r a m m e e n a p p e n d i c e s o n t a p p l i c a b l e s p o u r d e s d u - r é e s i n f é r i e u r e s à 5 s e c o n d e s . 2 L e s s u p p o r t s e n m é t a l o u e n b é t o n a r m é d e s l i g n e s a é r i e n n e s à h a u t e t e n s i o n d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s e n c a s d e d é f a u t à l a t e r r e : a . D a n s l e s r é g i o n s o ù i l f a u t s'attendre à d ' i m p o r t a n t s r a s - s e m b l e m e n t s o u à l a p r é s e n c e p r o l o n g é e d e p e r s o n n e s , l e s v a l e u r s f i x é e s a u 1 e r a l i n é a d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . S i l a m i s e à l a t e r r e d e s s u p p o r t s n ' y s u f f i t p a s , o n p r e n d r a , e n o u t r e , l e s m e s u r e s m e n t i o n n é e s à l'article 1 6 o u e n c o r e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r o p r e s à é v i t e r u n d é f a u t à l a t e r r e s u r l a l i g n e . b . D a n s l e s r é g i o n s h a b i t é e s o u a u v o i s i n a g e d e bâtiments i s o l é s e t d e c h e m i n s , l à o ù i l f a u t c o m p t e r s u r l a p r é s e n c e f r é q u e n t e m a i s d e c o u r t e d u r é e d e p e r s o n n e s , o n p e u t a d - m e t t r e d e s v a l e u r s p l u s é l e v é e s q u e c e l l e s d u p r e m i e r a l i - n é a ; t o u t e f o i s , e l l e s n e d o i v e n t p a s p e r s i s t e r p l u s d e d e u x s e c o n d e s . c . D a n s l e s a u t r e s r é g i o n s , l e s t e n s i o n s d e c o n t a c t e t d e p a s p e u v e n t d é p a s s e r l e s v a l e u r s f i x é e s d a n s l e t e r a l i n é a . 3 7I n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t R O 1 9 8 5 C e p e n d a n t , l e s t e n s i o n s s u p é r i e u r e s à 5 0 V n e d o i v e n t p a s s e m a i n t e n i r p l u s d e q u e l q u e s h e u r e s . T e n s i o n s d e c o n t a c t e t d e p a s a d m i s s i b l e s d a n s l e s i n s t a l - l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n M e s u r e s p r o p r e s à l i m i t e r l e d a n - g e r d a n s l e s i n s - t a l l a t i o n s à h a u t e e t à b a s s e t e n s i o n M i s e à l a t e r r e d a n s l e s i n s t a l - l a t i o n s à h a u t e t e n s i o n 3 8 A r t . 1 5 1 D a n s u n r é s e a u d e distribution à b a s s e t e n s i o n , t o u t c o n t a c t e n t r e u n o u p l u s i e u r s c o n d u c t e u r s d e p h a s e e t u n c o n d u c t e u r s e r v a n t à l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s d a n g e r e u s e s t e n s i o n s d e c o n t a c t e t d e p a s ( c o n d u c t e u r P E N o u conducteur d e p r o t e c - t i o n ) d o i t p r o v o q u e r u n e c o u p u r e s û r e d e l ' a l i m e n t a t i o n d e s c o n d u c t e u r s d e p h a s e c o n c e r n é s . L a t e n s i o n s u s c e p t i b l e d ' a p - p a r a î t r e e n t r e l e conducteur s e r v a n t à l a p r o t e c t i o n e t t o u t p o i n t d e l a s u r f a c e t e r r e s t r e s i t u é e n d e h o r s d e l a z o n e d ' i n - f l u e n c e d e s p r i s e s d e t e r r e n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 0 V . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s s e l o n l e s r è g l e s t e c h n i q u e s g é n é r a l e m e n t a d m i s e s d e f a ç o n q u ' a u c u n e t e n s i o n d e c o n t a c t t r o p é l e v é e n e p u i s s e apparaître. A r t . 1 6 P o u r r é d u i r e l e d a n g e r c r é é p a r u n d é f a u t à l a t e r r e , l e s p a r - t i e s c o n d u c t r i c e s normalement h o r s t e n s i o n d o i v e n t ê t r e r e l i é e s e n t r e e l l e s e n p l u s i e u r s p o i n t s ( m a i l l é e s ) , d e t e l l e f a ç o n q u e , p a r u n e d i s p o s i t i o n j u d i c i e u s e d e s é l e c t r o d e s d e t e r r e , l e s v a - l e u r s f i x é e s a u x a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 s o i e n t r e s p e c t é e s . 2 D a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , l e d a n g e r p e u t ê t r e r é d u i t à l ' a i d e d e s m e s u r e s s u i v a n t e s : C r é a t i o n d ' e m p l a c e m e n t s i s o l a n t s o u i s o l a t i o n d e s p a r t i e s c o n d u c t r i c e s t a n g i b l e s ; c l o i s o n n e m e n t ; d é c l e n c h e m e n t r a p i d e ; s u p p r e s s i o n d e t r a n s p o r t s d e p o t e n t i e l s p a r i s o l a t i o n ; i n s e r t i o n d e j o i n t s i s o l a n t s o u s é p a r a t i o n g a l v a n i - q u e , e t c . A r t . 1 7 D a n s l e s i n s t a l l a t i o n s à h a u t e t e n s i o n , t o u s l e s é l é m e n t s à m e t t r e à l a t e r r e d o i v e n t , e n p r i n c i p e , ê t r e r e l i é s à l a t e r r e g é n é r a l e . U n e installation à h a u t e t e n s i o n d o i t ê t r e m i s e à l a t e r r e p a r a u m o i n s d e u x l i g n e s d e t e r r e i n d é p e n d a n t e s . 2 S i , l o r s d ' u n d é f a u t unipolaire à l a t e r r e , l a t e n s i o n d e l a p r i s e d e t e r r e g é n é r a l e e t d e t o u s l e s é l é m e n t s q u i y s o n t r a c c o r d é s d é p a s s e l e s v a l e u r s f i x é e s p a r l e d i a g r a m m e e n a p p e n d i c e , l e s é l é m e n t s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e i s o l é s d e l a t e r r e g é n é r a l e e t r e - l i é s à u n e t e r r e s é p a r é e : a . L e s p o i n t s d e r a c c o r d e m e n t d e s t i n é s à l a m i s e à l a t e r r e d e s c i r c u i t s à b a s s e t e n s i o n q u i s o r t e n t d e l a z o n e d ' i n - f l u e n c e d e l a t e r r e g é n é r a l e ;I n s t a l l a t i o n s à courant f o r t R O 1 9 8 5 b . L e s c h â s s i s m é t a l l i q u e s d ' a p p a r e i l s e t l e s g a i n e s m é t a l l i - q u e s d e s c â b l e s à b a s s e t e n s i o n q u i s o r t e n t d e l a z o n e d ' i n - f l u e n c e d e l a t e r r e g é n é r a l e . 3 L e s p a r t i e s r e l i é e s à u n e t e r r e s é p a r é e a i n s i q u e l e s l i g n e s d e t e r r e q u i l u i s o n t r a c c o r d é e s d o i v e n t ê t r e i s o l é e s , p a r r a p p o r t à l a t e r r e g é n é r a l e e t a u x é l é m e n t s m é t a l l i q u e s q u i l u i s o n t r e l i é s , p o u r l a t e n s i o n l a p l u s é l e v é e s u s c e p t i b l e d ' a p p a r a î t r e s u r c e t t e t e r r e g é n é r a l e , m a i s a u minimum p o u r u n e t e n s i o n d ' e s s a i d e 4 k V . 4 E n l i e u e t p l a c e d e l ' i s o l a t i o n m e n t i o n n é e a u 3 e a l i n é a , o n p e u t u t i l i s e r u n d i s p o s i t i f s é p a r a n t g a l v a n i q u e m e n t l e s p a r t i e s s i t u é e s à l ' e x t é r i e u r d e l a z o n e d ' i n f l u e n c e d e l a t e r r e g é n é r a l e d e c e l l e s p l a c é e s à l ' i n t é r i e u r d e c e t t e z o n e . L a t e n u e d ' i s o l e - m e n t d e l a s é p a r a t i o n g a l v a n i q u e d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s p r e s c r i t e s a u 3 e a l i n é a . 5 S i l ' o n p r o c è d e s e l o n l e 4 e a l i n é a , t o u s l e s é l é m e n t s à m e t t r e à l a t e r r e s i t u é s à l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e d ' i n f l u e n c e d e l a t e r r e g é n é r a l e s e r o n t r a c c o r d é s à c e t t e d e r n i è r e . L e s é l é m e n t s s i t u é s à l ' e x t é r i e u r s e r o n t e n r e v a n c h e r a c c o r d é s à u n e t e r r e s é - p a r é e . 6 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s à courant f a i b l e s i t u é e s d a n s l a z o n e d e h a u t e t e n s i o n , o n p r e n d r a l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 5 a v r i l 1 9 7 8 ' ) s u r l e courant f a i b l e . M i s e à l a t e r r e d ' i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n i ) R S 7 3 4 . 1 A r t . 1 8 T o u t r é s e a u b a s s e t e n s i o n d o i t ê t r e m i s d i r e c t e m e n t à l a t e r r e p a r u n p o i n t p r o c h e d e s a s o u r c e , d e f a ç o n à e n f i x e r l e p o t e n - t i e l . D a n s u n r é s e a u t r i p h a s é , c ' e s t e n r è g l e g é n é r a l e l e p o i n t n e u t r e . L e s r é s e a u x à b a s s e t e n s i o n d o i v e n t ê t r e c o n ç u s s e l o n l e s s c h é m a s T N ( m i s e a u n e u t r e ) o u T T ( m i s e à l a t e r r e d i - r e c t e ) . 2 D a n s d e s i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s à b a s s e t e n s i o n ( d i s p o s i t i f s d e c o m m a n d e ; t r a n s f o r m a t e u r s d e m e s u r e ; a l i m e n t a t i o n s i n d i v i - d u e l l e s ; i n s t a l l a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s t o u t e i n t e r r u p t i o n d ' e x - p l o i t a t i o n e s t i n a d m i s s i b l e , e t c . ) , o n p e u t r e n o n c e r à u n e t e l l e m i s e à l a t e r r e ( s c h é m a T T ) . 3 L o r s q u ' o n a p p l i q u e l a m i s e a u n e u t r e d a n s u n r é s e a u d e d i s - t r i b u t i o n à b a s s e t e n s i o n e t d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s q u i l u i s o n t r a c c o r d é e s , l e s e x i g e n c e s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s , e n c o m p l é m e n t d e c e l l e s d e l'article 1 5 : 3 9I n s t a l l a t i o n s à courant f o r t R O 1 9 8 5 a . A u p o i n t d e t r a n s i t i o n e n t r e l e r é s e a u e t l ' i n s t a l l a t i o n , l e conducteur s e r v a n t à l a m i s e a u n e u t r e ( c o n d u c t e u r P E N o u c o n d u c t e u r d e p r o t e c t i o n ) d o i t ê t r e m i s à l a t e r r e ( l i g n e d e t e r r e d e m i s e a u n e u t r e ) . b . D a n s l e s l i g n e s a é r i e n n e s , l e c o n d u c t e u r s e r v a n t à l a m i s e a u n e u t r e d o i t a v o i r p a r t o u t u n e s e c t i o n e t u n e r é s i s t a n c e m é c a n i q u e a u m o i n s é g a l e s à c e l l e s d e s c o n d u c t e u r s p o l a i - r e s . c . D a n s u n c â b l e , l e conducteur s e r v a n t à l a m i s e a u n e u t r e d o i t a v o i r , e n g é n é r a l , l a m ê m e c o n d u c t a n c e q u e l e s c o n d u c t e u r s p o l a i r e s . M i s e à l a t e r r e d e s é l é m e n t s d ' u n e l i g n e D i m e n s i o n n e - m e n t d e s p r i s e s d e t e r r e 4 0 A r t . 1 9 I L e s s u p p o r t s e n m é t a l o u e n b é t o n a r m é d e s l i g n e s a é r i e n n e s à h a u t e t e n s i o n d o i v e n t ê t r e m i s à l a t e r r e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c â b l e s d e g a r d e , d e f a ç o n à r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e l'article 1 4 . L e s e x t r é m i t é s d e s c â b l e s d e g a r d e d o i v e n t ê t r e r e l i é e s à l a t e r r e g é n é r a l e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , o n m e t t r a à l a t e r r e l e s d i s p o s i t i f s d e c o m - m a n d e d e s interrupteurs s u r p o t e a u à h a u t e t e n s i o n , o u l ' o n p r e n d r a d ' a u t r e s m e s u r e s , d e f a ç o n à r e s p e c t e r l ' a r t i c l e 1 4 , 1 e r a l i n é a . 3 L o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t d a n s d e s l i e u x f r é q u e n t é s , l e s s u p p o r t s c o n d u c t e u r s d e l i g n e s a é r i e n n e s à b a s s e t e n s i o n , l e s é q u i p e - m e n t s c o n d u c t e u r s a s s u r a n t l a distribution e t l ' é c l a i r a g e a i n s i q u e l e s f e u x d e s i g n a l i s a t i o n , e t c . , d o i v e n t ê t r e r a c c o r d é s à u n c o n d u c t e u r s e r v a n t à l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s t e n s i o n s d a n g e - r e u s e s d e c o n t a c t e t d e p a s , d e f a ç o n à r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e l'article 1 5 , t e r a l i n é a . 4 L e s g a i n e s m é t a l l i q u e s d e s c â b l e s à h a u t e t e n s i o n d o i v e n t , e n p r i n c i p e , ê t r e m i s e s à l a t e r r e a u x d e u x e x t r é m i t é s . S i c e l a c r é e d e n o t a b l e s i n c o n v é n i e n t s t e c h n i q u e s o u é c o n o m i q u e s , l a m i s e à l a t e r r e d ' u n e s e u l e e x t r é m i t é e s t a d m i s s i b l e . S e l o n l e s c o n d i - t i o n s l o c a l e s , d e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s d e v r o n t ê t r e p r i s e s d e f a ç o n à r e s p e c t e r l e s e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 5 P o u r l e s g a i n e s m é t a l l i q u e s d e s c â b l e s à b a s s e t e n s i o n , l a m i s e à l a t e r r e d ' u n e s e u l e e x t r é m i t é e s t a d m i s s i b l e . A r t . 2 0 I L e s l i g n e s d e t e r r e d o i v e n t ê t r e d i m e n s i o n n é e s d e m a n i è r e à s u p p o r t e r s a n s d o m m a g e , j u s q u ' a u d é c l e n c h e m e n t p a r d e s d i s - p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n , l e s c o n t r a i n t e s d y n a m i q u e s e t t h e r m i - q u e s d u e s a u c o u r a n t l e p l u s é l e v é s u s c e p t i b l e d ' y c i r c u l e r .I n s t a l l a t i o n s à courant f o r t R O 1 9 8 5 E l l e s s e r o n t p r o t é g é e s c o n t r e l e s d é t é r i o r a t i o n s m é c a n i q u e s e t n e d e v r o n t c o m p o r t e r n i i n t e r r u p t e u r , n i c o u p e - s u r i n t e n s i t é . 2 L e s é l e c t r o d e s d e s t i n é e s à é c o u l e r u n courant à l a t e r r e d o i - v e n t ê t r e d i m e n s i o n n é e s e t d i s p o s é e s d e f a ç o n à r e s p e c t e r , p o u r l e courant m a x i m u m s u s c e p t i b l e d ' a p p a r a î t r e , l e s e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 . A r t . 2 1 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n , l a m a i n t e n a n c e e t l e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s d e m i s e à l a t e r r e d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x r è g l e s t e c h n i q u e s g é n é r a - l e m e n t a d m i s e s e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . A r t . 2 2 à 2 7 e t 1 0 7 A b r o g é s I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 5 a v r i l 1 9 7 8 ' ) s u r l e courant f a i b l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . 2 D a n s l e s l i m i t e s d e s m e s u r e s p r o p o s é e s p a r l ' o f f i c e d e c o n t r ô l e , i l e s t d ' a b o r d l a i s s é t o u t e l a t i t u d e a u x e x p l o i t a n t s d e s ' e n t e n d r e . S i a u c u n e e n t e n - t e n e s e r é a l i s e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e t r a n c h e a p r è s a v o i r r e q u i s l ' a v i s d e l à c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 8 5 . 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 8 1 R S 7 3 4 . 1 4 1N A p p e n d i c e ( a r t . 1 4 e t 1 7 ) D i a g r a m m e T e n s i o n s d e c o n t a c t e t d e p a s a d m i s s i b l e s d a n s u n e i n s t a l l a t i o n à h a u t e t e n s i o n à c o u r a n t a l t e r n a t i f " , d e f r é q u e n c e i n f é r i e u r e à 1 0 0 H z . 1 0 0 0 9 0 0 8 0 0 7 0 0 6 0 0 5 0 0 4 0 0 3 0 0 2 0 0 ( V e r t . ) z o n e i n a d m i s s i b l e z o n e a d m i s s i b l e 1 0 0 9 0 8 0 7 0 6 0 5 0 4 0 T e n s i o n s d e c o n t a c t e t d e p a s 3 0 0 , 1 D u r é e 5 ( s e c . )0 9 2 3 4 I ) Pour l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t c o n t i n u e t p o u r d e s d u r é e s i n f é r i e u r e s à 0 , 2 s e c o n d e s , l e s v a l e u r s a p p l i c a - b l e s s o n t e n p r i n c i p e a p p r o x i m a t i v e m e n t l e s m ê m e s , m e s u r é e s e n v a l e u r s e f f e c t i v e s . P o u r d e s d u r é e s p l u s l o n g u e s , l e p u r c o u r a n t c o n t i n u e s t m o i n s d a n g e r e u x q u e l e c o u r a n t a l t e r n a t i f . I n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r tI O r d o n n a n c e f é d é r a l e s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 1 1 s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N o u v e l l e s d é s i g n a t i o n s L e s a r t i c l e s S o i s , 3 5 b i s , 5 9 b i s , 6 8 b i s e t l l l b i s d e v i e n n e n t l e s a r t i c l e s 5 a , 3 5 a , 5 9 a , 6 8 a e t 1 1 l a ; l e s a r t i c l e s 3 5 t e r e t 6 8 t e r d e v i e n n e n t l e s a r t i c l e s 3 5 b e t 6 8 b . R e l a t i o n a v e c l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s E x i g e n c e s A r t . l a L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s (ODA) e s t a p p l i c a b l e à l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e , à m o i n s q u e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . A r t . 5 , S e a l . , 1 " p h r a s e L e s c o n s e r v e s d e v i a n d e s o n t d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e c o n t e n u e s d a n s d e s b o î t e s e n f e r - b l a n c o u d ' a u t r e s e m b a l l a g e s h e r m é t i q u e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 a , 5 e a l i n é a , d e l ' o r d o n - n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . . . . A r t . 1 3 A b r o g é A r t . 6 0 I L e s v i a n d e s e t l e s préparations d e v i a n d e d o i v e n t c o n v e n i r à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e . S i u n e i n s p e c t i o n d e s v i a n d e s e s t p r e s c r i t e , e l l e s d o i v e n t ê t r e p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n o u c o n d i t i o n n e l l e m e n t p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n . � l R S 8 1 7 . 1 9 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 9 8 5 — 29 4 3C o n t r ô l e d e s v i a n d e s R O 1 9 8 5 C o m p o s a n t s , s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s I n g r é d i e n t s e t a d d i t i f s z L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t f i x e r d e s e x i g e n c e s d ' o r d r e p h y s i q u e , c h i m i q u e , h y g i é n i q u e e t m i c r o b i o - l o g i q u e p o u r c e r t a i n e s s o r t e s d e v i a n d e s o u d e préparations d e v i a n d e . P o u r c e f a i r e , i l s e b a s e s u r l e s p r i n c i p e s d e l ' o r d o n - n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . L a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e v i a n d e s e t d e préparations d e v i a n d e d ' a n i m a u x n o n d é s i g n é s n o m m é m e n t d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e s t p a s a d m i s e . A r t . 6 0 a ' L e s o r d o n n a n c e s r é g l a n t l ' a p p r é c i a t i o n d e s c o m p o s a n t s e t d e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s a i n s i q u e l e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s ( a r t . 7 e t 7 a O D A ) s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x v i a n d e s e t préparations d e v i a n d e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r é d i c t e , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o - m i e p u b l i q u e , l e s p r e s c r i p t i o n s p o u r l e s v i a n d e s e t l e s p r é p a r a - t i o n s d e v i a n d e . 2 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , l ' O f - f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l d o n n e d e s i n s t r u c t i o n s p r o v i s o i r e s c o n c e r n a n t l e s v i a n d e s e t l e s préparations d e v i a n d e a u x f a b r i - c a n t s , u t i l i s a t e u r s o u i m p o r t a t e u r s d e s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s a i n s i q u ' a u x a u t o r i t é s e x é c u t i v e s ( a r t . 7 a , 4 e e t 5 e a l . , O D A ) . A r t . 6 4 ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d é t e r m i n e l e s i n g r é d i e n t s q u i s o n t a d m i s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e . 2 L e s a d d i t i f s a u t o r i s é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 1 ) s u r l e s a d d i t i f s , p e u v e n t s e u l s ê t r e u t i l i s é s p o u r l e t r a i t e m e n t d e v i a n d e s e t l a f a b r i c a t i o n d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e . L e s a l p ê t r e d e s o d i u m e t l e s a l p ê t r e d e p o t a s s i u m a i n s i q u e l e s e l n i t r i t e p o u r s a u m u r e s o n t a u t o r i s é s . L e u r u t i l i s a t i o n e s t r é g l é e d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é - r i e u r é d i c t e , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l e s p r e s c r i p t i o n s p o u r l e s v i a n d e s e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e . ' E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 3 2 3 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , d u s u c r e e t d e s s u b s t a n c e s m i n é r a l e s , t e l l e s q u e l e s e l d e c u i s i n e , p e u v e n t a u s s i ê t r e a j o u t é s a u x é p i c e s e n p o u d r e d e s t i n é e s à l a f a b r i c a t i o n d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e . R S 8 1 7 . 5 2 1 4 4� C o n t r ô l e d e s v i a n d e s R O 1 9 8 5 A r t . 6 5 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 6 7 D é s i g n a t i o n s s u r l e s e m b a l l a g e s I L e s e m b a l l a g e s d e v i a n d e s e t d e préparations d e v i a n d e d o i v e n t p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . C o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s : D é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e , d é c l a r a t i o n , f a b r i c a n t o u m a i - s o n q u i v e n d l e p r o d u i t ; b . S e m i - c o n s e r v e s : D é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e , d é c l a r a t i o n , f a b r i c a n t o u m a i - s o n q u i v e n d l e p r o d u i t , i n d i c a t i o n c o n c e r n a n t l e m o d e d e c o n s e r v a t i o n ; c . E m b a l l a g e s d e v e n t e a u d é t a i l c o n t e n a n t d e s p r o d u i t s s u r g e l é s : D é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e , d é c l a r a t i o n , f a b r i c a n t o u m a i - s o n q u i v e n d l e p r o d u i t , i n d i c a t i o n c o n c e r n a n t l e m o d e d e c o n s e r v a t i o n ; d . A u t r e s e m b a l l a g e s d e v e n t e a u d é t a i l : D é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e , d é c l a r a t i o n , f a b r i c a n t o u m a i - s o n q u i v e n d l e p r o d u i t , d a t e d e conditionnement e t d a t e - l i m i t e d e v e n t e , i n d i c a t i o n c o n c e r n a n t l e m o d e d e c o n s e r - v a t i o n ; e . E m b a l l a g e s d e g r o s contenant d e s p r o d u i t s s u r g e l é s : F a b r i c a n t o u m a i s o n q u i v e n d l e produit; f . A u t r e s e m b a l l a g e s d e g r o s : F a b r i c a n t o u m a i s o n q u i v e n d l e p r o d u i t , d a t e d e c o n d i - t i o n n e m e n t , a u t r e s i n d i c a t i o n s s e l o n a r t i c l e 6 8 b , t e r a l i - n é a . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t p r e s - c r i r e d e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e p r o c é d é d e c o n s e r v a t i o n e t l e p r o c é d é d e conditionnement u t i l i s é s , s i c e s i n d i c a t i o n s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r é v a l u e r l a c o n s e r v a b i l i t é d ' u n p r o d u i t . ' L e s e n v e l o p p e s c o l o r é e s p o u r s a u c i s s e s a i n s i q u e l e s s a u c i s s e s q u i o n t é t é t r a i t é e s a u m o y e n d ' u n e m a s s e d ' i m m e r s i o n c o l o r é e d o i v e n t p o r t e r l ' i n d i c a t i o n « e n v e l o p p e c o l o r é e » . a L a dénomination s p é c i f i q u e e t l a d é c l a r a t i o n s o n t e n o u t r e n é c e s s a i r e s d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 3 , 2 e a l i n é a e t 1 3 a , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 4 5C o n t r ô l e d e s v i a n d e s R O 1 9 8 5 A r t . 6 7 a D é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e ' P o u r l e s v i a n d e s e t l e s préparations d e v i a n d e , i l f a u t u t i l i s e r u n e dénomination s p é c i f i q u e correspondant a u g e n r e e t à l a s t r u c t u r e d e l a v i a n d e o u à l a m a t i è r e p r e m i è r e u t i l i s é e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a préparation. E l l e d o i t e n o u t r e m e n t i o n n e r l ' e s p è c e animale d o n t provient l a v i a n d e . 2 L a m e n t i o n d e l ' e s p è c e a n i m a l e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e s ' i l s ' a g i t d ' u n e dénomination t r a d i t i o n n e l l e e t q u e l a v i a n d e u t i l i s é e e s t d ' u n u s a g e courant p o u r l e p r o d u i t e n c a u s e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s c o n c e r n a n t l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e d e p r é p a - r a t i o n s d e v i a n d e . 3 S ' i l y a r i s q u e d e t r o m p e r i e , l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , f i x e r l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e . 4 L ' a r t i c l e 1 3 , 2 e à 4 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t a p p l i c a b l e à l ' a p p o s i t i o n d e l a dénomination s p é c i f i q u e . A r t . 6 7 b D é c l a r a t i o n I L e s i n g r é d i e n t s e t l e s a d d i t i f s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s d a n s l e u r o r d r e p o n d é r a l d é c r o i s s a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 a d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 L e s i n g r é d i e n t s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s a v e c l a dénomination s p é c i f i q u e , à m o i n s q u e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s n e p r é v o i e d e s s i m p l i f i c a t i o n s . 3 D a n s l a d é c l a r a t i o n , l e s i n g r é d i e n t s c a r n é s d o i v e n t ê t r e m e n - t i o n n é s s o u s l a dénomination s p é c i f i q u e i n d i q u é e c i - a p r è s : I n g r é d i e n t D é c l a r a t i o n a . V i a n d e m u s c u l a i r e , y c o m p r i s l e c œ u r « v i a n d e d e . . . " > » ( p . e x . v i a n d e d e b o e u f ) b . O r g a n e s t e l s q u e f o i e , p o u m o n « f o i e d e . . . " ) » « p o u m o n d e . . . " � » c . L a r d d e p o r c d o m e s t i q u e « l a r d » d . C o u e n n e d e p o r c d o m e s t i q u e « c o u e n n e » e . P l a s m a s a n g u i n d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e e t d e p o r c d o - m e s t i q u e « p l a s m a » * ) E s p è c e a n i m a l e 4 6C o n t r ô l e d e s v i a n d e s R O 1 9 8 5 L a d é c l a r a t i o n d e s a d d i t i f s e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 1 ) s u r l e s a d d i t i f s . R S 8 1 7 . 5 2 1 A r t . 6 7 c ' L e f a b r i c a n t o u l a m a i s o n q u i v e n d l e p r o d u i t d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s n o m m é m e n t , s a u f s i l ' e m b a l l a g e e s t p o u r v u d ' u n e m a r q u e d é p o s é e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l - l e c t u e l l e . L e n o m d u f a b r i c a n t o u d e l a m a i s o n q u i v e n d l e p r o d u i t d o i t ê t r e c o m p l é t é p a r c e l u i d e l a l o c a l i t é . 2 S i l a m a i s o n q u i v e n d l e p r o d u i t e s t s e u l e n o m m é e , l e f a b r i - c a n t d o i t ê t r e i n d i q u é s o u s f o r m e c o d é e . A r t . 6 8 ' L a d a t e d e conditionnement e t l a d a t e - l i m i t e d e v e n t e d o i v e n t ê t r e a p p o s é e s a u m o m e n t d e l ' e m b a l l a g e . S i d e s v i a n d e s o u d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e s o n t s o u m i s e s d a n s l ' e m b a l l a g e à u n t r a i t e m e n t p a r l a c h a l e u r o u s u r g e l é e s , l a d a t e d e c o n d i t i o n - n e m e n t e t l a d a t e - l i m i t e d e v e n t e d o i v e n t ê t r e a p p o s é e s a u p l u s t a r d i m m é d i a t e m e n t à l ' i s s u e d u t r a i t e m e n t o u d e l a d é c o n g é - l a t i o n . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e : a . L e s d é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e m a x i m a u x p o u r l e s v i a n d e s e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e ; b . L e s t e m p é r a t u r e s m a x i m a l e s a d m i s e s l o r s d e l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e ; c . L e s i n d i c a t i o n s à a p p o s e r s u r l ' e m b a l l a g e c o n c e r n a n t l e m o d e d e c o n s e r v a t i o n ; d . L e s s o r t e s d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e a u d é t a i l q u i p e u v e n t t e m p o r a i r e m e n t ê t r e s u r g e l é e s . A r t . 6 8 a , 2 e a l . , l e t . f e t g A b r o g é e s A r t . 6 8 b , l Q 1 e t 5 e a l . 1 L a v i a n d e h a c h é e , l ' é m i n c é o u l a v i a n d e t r a i t é e a u m o y e n d ' a p p a r e i l s s p é c i a u x ( a p p a r e i l s a t t e n d r i s s e u r s ) a i n s i q u e l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e n o n c u i t e s c o n f e c t i o n n é e s a v e c d e l a v i a n d e h a c h é e c r u e , t e l l e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , l e t t r e a , e t q u i n e s o n t p a s à l ' é t a t s u r g e l é , n e p e u v e n t ê t r e r e m i s q u e l e j o u r d e l a f a b r i c a t i o n . L e D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t f i x e r d e s d é l a i s d e v e n t e p l u s l o n g s p o u r l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e a u d é t a i l o u e n e m b a l l a g e s d e g r o s . I l f i x e l e s températures 4 7 F a b r i c a n t e t m a i s o n q u i v e n d l e p r o d u i t D a t e s d e c o n d i - t i o n n e m e n t e t d e l i m i t e d e v e n t e , c o n d i - t i o n s d e c o n s e r - v a t i o nC o n t r ô l e d e s v i a n d e s R O 1 9 8 5 m a x i m a l e s a d m i s e s , l e s d a t e s q u i d o i v e n t ê t r e a p p o s é e s s u r l e s e m b a l l a g e s e t l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e m o d e d e c o n s e r v a - t i o n . s A b r o g é A r t . 7 4 b ' s A b r o g é A r t . 7 5 , a l . 3 , 5 , 5 b ' S e t 1 0 ' L e s c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s p e u v e n t a u s s i ê t r e v e n d u e s e n d e h o r s d e l o c a u x d e v e n t e a u m o y e n d ' a u t o m a t e s a d é q u a t s o u d ' i n s t a l l a t i o n s s e m b l a b l e s . L a v e n t e d ' a u t r e s préparations d e v i a n d e a u m o y e n d ' a u t o m a t e s o u d ' i n s t a l l a t i o n s s e m b l a b l e s e n d e h o r s d e l o c a u x d e v e n t e d o i t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r - t i c l e 9 1 , a l i n é a 2 b i s ' D e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n i m - m é d i a t e p e u v e n t ê t r e v e n d u e s à d e s é t a l a g e s e n p l e i n a i r , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i s o i e n t é q u i p é s : a . D ' u n a u v e n t ; b . D e p a r o i s ( s a u f a u x e m p l a c e m e n t s d e v e n t e ) f a c i l e s à n e t - t o y e r ; c . D ' u n c o m p t o i r d e v e n t e a v e c p l a t e a u d u r e t l i s s e a i n s i q u e d e d i s p o s i t i f s p o u r p r o t é g e r l e s m a r c h a n d i s e s c o n t r e l e s a t - t e i n t e s p r é j u d i c i a b l e s d u p u b l i c ; d . D ' i n s t a l l a t i o n s e m p ê c h a n t q u e l a t e m p é r a t u r e m a x i m a l e a d m i s e ( a r t . 6 8 , 2 e a l . , l e t . b ) n e s o i t d é p a s s é e ; e . D ' u n l a v a b o a v e c e a u c o u r a n t e , d ' u n d i s t r i b u t e u r d e s a - v o n e t d ' e s s u i e - m a i n s à j e t e r a p r è s u s a g e ; f . D ' u n é c l a i r a g e s u f f i s a n t . 5 6 ' s L e s c a n t o n s p e u v e n t a s s o u p l i r l e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s p o u r l e s é t a l a g e s q u i n e s o n t i n s t a l l é s q u e l o r s d e m a n i f e s t a - t i o n s s p é c i a l e s . L e s d i s p o s i t i o n s d e s l o i s c a n t o n a l e s s u r l e s a u - b e r g e s s o n t r é s e r v é e s . ' O I l e s t p e r m i s d e v e n d r e d e s p o i s s o n s , d e s c r u s t a c é s e t d e s m o l l u s q u e s a i n s i q u e d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e f a i t e s a v e c c e u x - c i , à p a r t i r d e v é h i c u l e s d e v e n t e é q u i p é s , e n p l u s d e c e q u i e s t r e q u i s à l'article 7 0 , 3 e a l i n é a : a . D e s u r f a c e s i n t e r n e s f a c i l e s à n e t t o y e r ; b . D ' u n c o m p t o i r d e v e n t e a v e c p l a t e a u d u r e t l i s s e a i n s i q u e d e d i s p o s i t i f s p o u r p r o t é g e r l e s m a r c h a n d i s e s c o n t r e l e s a t - t e i n t e s p r é j u d i c i a b l e s d u p u b l i c ; c . D ' i n s t a l l a t i o n s e m p ê c h a n t q u e l a température m a x i m a l e a d m i s e ( a r t . 9 3 , 2 e a l . ) n e s o i t d é p a s s é e ; 4 8Contrôle d e s v i a n d e s R O 1 9 8 5 d . D ' u n l a v a b o a v e c e a u c o u r a n t e , d ' u n d i s t r i b u t e u r d e s a - v o n e t d ' e s s u i e - m a i n s à j e t e r a p r è s u s a g e ; e . D ' u n é c l a i r a g e s u f f i s a n t . A r t . 9 3 , 2 e a l . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e l e s t e m - p é r a t u r e s m a x i m a l e s a d m i s e s p o u r l e t r a n s p o r t d e v i a n d e s e t d e préparations d e v i a n d e . A r t . 1 1 1 , l e r a l . , c h . 1 à 3 e t 2 e a l . A b r o g é s I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s a r t i c l e s 6 4 , a l i n é a s 1 à 9 e t 1 1 à 1 3 , 6 7 , l e r a l i n é a , 6 8 , a l i n é a s 1 à 7 , 6 8 b , s , 6 8 t e r e t 9 3 , 2 e a l i n é a , r e s t e n t e n v i g u e u r d a n s l e u r t e n e u r actuelle' j u s - q u ' à l'entrée e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d u Département f é d é - r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e c o n c e r n a n t l e s i n g r é d i e n t s ( a r t . 6 4 , Z e f a l . ) e t l e s d é l a i s d e v e n t e ( a r t . 6 8 , 2 e a l . ) a i n s i q u e j u s q u ' à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 2 ) s u r l e s a d d i t i f s ( a r t . 6 4 , 2 e a l . ) . 2 L e s v i a n d e s e t l e s préparations d e v i a n d e p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é e s , c o n d i - t i o n n é e s e t i m p o r t é e s c o n f o r m é m e n t à l'ancien d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . L a r e m i s e a u c o n s o m m a t e u r e s t a d m i s e a u p l u s t a r d : a . P o u r d e s m a r c h a n d i s e s a v e c i n d i c a t i o n d ' u n e d a t e - l i m i t e d e v e n t e : j u s - q u ' à c e t t e d a t e ; b . P o u r l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e l o n g u e c o n s e r v a t i o n , l e s s e m i - c o n s e r v e s e t l e s p r o d u i t s s u r g e l é s : j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 ; c . P o u r l e s c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s : j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . I I I E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 f é v r i e r 1 9 8 5 . 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r ' > R O 1 9 5 7 9 2 9 1 0 7 2 , 1 9 5 9 5 3 8 , 1 9 6 4 5 9 , 1 9 7 0 1 6 0 , 1 9 7 3 1 1 9 9 , 1 9 7 5 9 9 6 , 1 9 7 7 1 9 2 7 2 ) R S 8 1 7 . 5 2 1 2 9 6 7 2 4 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l ' é c o u l e m e n t d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é d u 2 3 j a n v i e r 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) ) ; v u l ' a r t i c l e 2 6 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s ' L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e u n e a i d e f i n a n c i è r e à l ' é c o u l e m e n t d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é ( P L E ) , l o r s q u e l e s f a b r i q u e s d e p o u d r e d e l a i t , a i n - s i q u e l e s i m p o r t a t e u r s e t l e s f a b r i c a n t s d e f o u r r a g e s ( u t i l i s a t e u r s ) c o m m e r - c i a l i s e n t c e l l e - c i c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s e t c h a r g e s f i x é e s d a n s l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t o c t r o y é e p o u r l a P L E c o m m e r c i a l i s é e a u c o u r s d e p é - r i o d e s e t e n q u a n t i t é s q u e f i x e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é - r a l ) . A r t . 2 D e s t i n a t a i r e L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t v e r s é e à u n e c e n t r a l e ( C e n t r a l e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n ) q u e d é s i g n e n t l e s u t i l i s a t e u r s , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 3 A c c o r d c o n c l u à l ' a m i a b l e ' L e s u t i l i s a t e u r s o r g a n i s e n t l ' é c o u l e m e n t e t r é g l e n t l a p r o c é d u r e à s u i v r e d a n s u n a c c o r d c o n c l u à l ' a m i a b l e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 2 I l s mettent s u r p i e d u n e c o m m i s s i o n c o m m u n e c h a r g é e d ' a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n . L ' O f f i c e f é d é r a l p a r t i c i p e a u x s é a n c e s d e c e t t e c o m m i s s i o n , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 0 ' ) R S 9 1 0 . 1 2 > R S 9 1 6 . 3 5 0 5 0 1 9 8 5 - 6 5E c o u l e m e n t d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é R O 1 9 8 5 A r t . 4 E c o u l e m e n t d a n s l e p a y s , exportation ' L e s u t i l i s a t e u r s v e i l l e n t à c e q u e , p o u r l ' é c o u l e m e n t d e l a P L E , e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r , l e s f r a i s s o i e n t l e s p l u s b a s p o s s i b l e . 2 P o u r l'écoulement e n S u i s s e , l a P L E d o i t ê t r e m é l a n g é e a u x s u c c é d a n é s d e l a i t d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e à c e l l e f i x é e d a n s l e s n o r m e s d e c o m p o - s i t i o n o u s e r v i r à f a b r i q u e r d e s f o u r r a g e s m é l a n g é s . E n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l , l e s u t i l i s a t e u r s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r e m p ê c h e r u n e u t i l i s a t i o n a b u s i v e d e P L E . 3 E n c a s d ' e x p o r t a t i o n , i l f a u t e n r è g l e g é n é r a l e p r o c é d e r à u n a p p e l d ' o f f r e s . L e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . A r t . 5 M o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e ' L ' a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n c o u v r e : a . L a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x a u q u e l l e s f a b r i q u e s d e p o u d r e d e l a i t v e n d e n t l a P L E ( p r i x d e c e s s i o n ) e t l e p r i x q u e l ' a c h e t e u r d o i t v e r s e r p o u r c e l l e - c i ( p r i x d e p r i s e e n c h a r g e ) ; b . L e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s f r a i s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n ( o r g a n i s a t i o n , i n t é - r ê t s , d é n a t u r a t i o n , m é l a n g e , t r a n s p o r t ) . 2 S o n t f i x é s : a . L e p r i x d e c e s s i o n , p a r l ' O f f i c e f é d é r a l , s u r p r o p o s i t i o n d e s f a b r i q u e s d e p o u d r e d e l a i t ; b . L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e , p a r l e s u t i l i s a t e u r s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o - b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 6 T e r m e d u p a i e m e n t L ' O f f i c e f é d é r a l v e r s e l ' a i d e f i n a n c i è r e à l a C e n t r a l e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n a p r è s q u e c e l l e - c i l u i a f a i t p a r v e n i r l e d é c o m p t e f i n a l . L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t v e r s e r u n e a v a n c e d a n s l a m e s u r e o ù l a P L E a é t é v e n d u e . A r t . 7 R é p a r t i t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e ' L a C e n t r a l e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n r é p a r t i t l ' a i d e f i n a n c i è r e e n t r e l e s f a b r i - q u e s d e p o u d r e d e l a i t , e n p r o p o r t i o n d e s q u a n t i t é s d e P L E l i v r é e s . 2 L o r s q u e l a r é p a r t i t i o n d o n n e l i e u à u n d i f f é r e n t e n t r e l a C e n t r a l e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n e t u n e f a b r i q u e d e p o u d r e d e l a i t , c ' e s t l ' O f f i c e f é d é r a l q u i t r a n c h e . A r t . 8 E x é c u t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I l v e i l l e à c e q u e l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s m i s e s à l ' o c t r o i d e l ' a i d e f i n a n - c i è r e s o i e n t r e s p e c t é e s . 5 1E c o u l e m e n t d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é R O 1 9 8 5 A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 8 5 . 2 3 j a n v i e r 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 8 2 5 2O r d o n n a n c e ( 2 / 8 4 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e s p o r c i n s e t d e s p r o d u i t s d é r i v é s e n p r o v e n a n c e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e A b r o g a t i o n d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e ( 2 / 8 4 ) d u 1 2 j u i n 1 9 8 4 1 i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r - tation e t l e t r a n s i t d e s p o r c i n s e t d e s p r o d u i t s d é r i v é s e n p r o v e n a n c e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e 2 9 j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , K e l l e r 2 9 6 8 7 1 ) R O 1 9 8 4 6 8 5 1 9 8 5 - 8 6 5 3O r d o n n a n c e ( 1 / 8 5 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 5 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l'article 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 1 e r j u i l l e t 1 9 6 6 ' ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 7 2 ) r é g l a n t l e s q u e s t i o n s d e d r o i t e n m a t i è r e v é t é r i n a i r e l i é e s à l ' i m p o r t a t i o n , a u t r a n s i t e t à l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s ( O I T E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t ' S o n t i n t e r d i t s : a . L ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s ( a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ) e n p r o v e n a n c e d e s p r o v i n c e s i t a - l i e n n e s d e B o l o g n e , B r e s c i a , C u n e o , M o d è n e , P é r o u s e , R e g g i o E m i l i a a i n s i q u e d e S a l e r n e ; b . L ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e d ' a n i m a u x à o n - g l o n s e n p r o v e n a n c e d e s p r o v i n c e s i t a l i e n n e s d e B o l o g n e , B r e s c i a , C u n e o , M o d è n e , P é r o u s e , R e g g i o E m i l i a a i n s i q u e S a l e r n e ; l e s e x c e p - t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 s o n t r é s e r v é e s ; c . D a n s l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t l e t r a f i c d e f r o n t i è r e , l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e d e c e s animaux, à l ' e x - c e p t i o n d e s c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s , e n p r o v e n a n c e d e t o u t l e t e r r i - t o i r e i t a l i e n ; d . D a n s l e t r a f i c p o s t a l , l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e d e c e s a n i m a u x , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s , e n p r o v e n a n c e d e t o u t l e t e r r i t o i r e i t a l i e n . 2 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l p e u t é t e n d r e l e s i n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t a u x d i t s a n i m a u x e t p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s r é g i o n s d'Italie s i l a s i t u a t i o n é p i z o o t i q u e l ' e x i g e . A r t . 2 E x c e p t i o n s d a n s l e t r a f i c c o m m e r c i a l ' S o n t a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d a n s l e t r a f i c c o m m e r c i a l : a . L e s c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s ; R S 9 1 6 . 4 4 3 . 3 9 1 1 R S 9 1 6 . 4 0 2 1 R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 5 4 1 9 8 5 — 8 7I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x R O 1 9 8 5 b . L e s m a r c h a n d i s e s t e l l e s q u e l a m o r t a d e l l e , l e s j a m b o n s c u i t s , l e s s a u - c i s s e s c u i t e s , l e s p â t e s a l i m e n t a i r e s a v e c f a r c e d e v i a n d e , q u i o n t é t é c h a u f f é e s à u n e t e m p é r a t u r e d ' a u m o i n s 7 0 ° C ; c . L e s m a r c h a n d i s e s q u i o n t s e r v i à l a f a b r i c a t i o n a v a n t l e f e r n o v e m b r e 1 9 8 4 ; l o r s q u e l e s p r o d u i t s q u i e n s o n t i s s u s p r o v i e n n e n t d e s p r o v i n c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e f e r , l e t t r e b , i l s d o i v e n t ê t r e m u n i s , d è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d ' u n p l o m b p o r t a n t l a d a t e d u d é b u t d e l a f a b r i c a t i o n ( m o i s e t a n n é e , p . e x . I V / 8 4 ) . 2 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a c c o r d e d e s d é r o g a t i o n s d a n s l e s c a s o ù l ' i n t r o - duction d e l ' é p i z o o t i e e s t e x c l u e p a r c e q u e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s i d o i n e s o n t é t é p r i s e s . A r t . 3 M e s u r e s L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o n f i s q u e l e s e n v o i s c o n t e s t é s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e r e f o u l é s . I l s s e r o n t d é t r u i t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' O I T E . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 9 j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 8 j a n v i e r 1 9 8 5 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , K e l l e r 2 9 6 8 9 5 5O r d o n n a n c e s u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ) d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 9 , 1 0 , 1 6 , 2 ` a l i n é a , 2 0 e t 2 7 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 ' ) s u r l a m é t r o l o g i e ( l o i s u r l a m é t r o l o g i e ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t [ L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e : a . L e s c a s d a n s l e s q u e l s l ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t r u m e n t s d e m e s u r e a p p r o u v é s o u v é r i f i é s e s t o b l i g a t o i r e e t l e s c a s p o u r l e s q u e l s l ' a p p l i c a t i o n d e m é - t h o d e s d e m e s u r a g e a p p r o u v é e s e s t p r e s c r i t e ; b . L e s e x i g e n c e s q u a n t a u x q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s d e s i n s t r u m e n t s d e m e - s u r e e t d e s m é t h o d e s d e m e s u r a g e ; c . L ' a t t e s t a t i o n f a c u l t a t i v e d ' i n s t r u m e n t s d e m e s u r e ; d . L e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s q u i s ' a p p l i q u e n t à l ' a p p r o b a t i o n , à l a v é r i f i c a t i o n , a u m a r q u a g e e t à l ' a t t e s t a t i o n ; e . L e s t â c h e s e t l e s c o m p é t e n c e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . z L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 0 2 ) d é f i n i s s a n t l a c o m p é - t e n c e e t l e s t â c h e s d e s c a n t o n s e n m a t i è r e d e m é t r o l o g i e ( o r d o n n a n c e s u r l e s o f f i c e s d e v é r i f i c a t i o n ) e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 0 3 ) s u r l e s l a b o r a - t o i r e s d e c o n t r ô l e p o u r i n s t r u m e n t s d e m e s u r a g e ( o r d o n n a n c e s u r l e s l a b o - r a t o i r e s d e c o n t r ô l e ) a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s r é g l a n t l e t r a f i c r o u t i e r s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o n e n t e n d p a r : a . U t i l i s a t e u r C e l u i q u i a l a d i s p o s i t i o n d ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e o u d ' u n e m é t h o d e d e m e s u r a g e q u e l l e s q u e s o i e n t l e s r e l a t i o n s d e p r o p r i é t é . R S 9 4 1 . 2 1 0 I ) R S 9 4 1 . 2 0 2 ) R S 9 4 1 . 2 9 2 3 ) R S 9 4 1 . 2 9 3 5 6 [ 9 8 4 - 9 9 9Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 b . E r r e u r L e r é s u l t a t d ' u n m e s u r a g e d i m i n u é d e l a v a l e u r ( c o n v e n t i o n n e l l e m e n t ) v r a i e d e l a g r a n d e u r m e s u r é e . c . A p p r o b a t i o n L ' a d m i s s i o n d ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e o u d ' u n e m é t h o d e d e m e s u - r a g e à l a v é r i f i c a t i o n o u à l ' u t i l i s a t i o n . d . M o d è l e L a v e r s i o n d ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e d é f i n i e p a r s a c o n c e p t i o n , s o n f o n c t i o n n e m e n t e t s o n m o d e d ' u t i l i s a t i o n . e . M a r q u a g e L ' a p p o s i t i o n s u r u n i n s t r u m e n t d ' u n s i g l e c a r a c t é r i s t i q u e , o f f i c i e l l e - m e n t r e c o n n u , p a r u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e ( a u l i e u d e l a v é r i f i c a t i o n ) . f . V é r i f i c a t i o n L ' e x a m e n o f f i c i e l d ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e i n d i v i d u e l e t l a c o n f i r m a - t i o n q u ' i l s a t i s f a i t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . L ' a p p o s i t i o n s u r u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e d e m a r q u e s c e r t i f i a n t o f f i - c i e l l e m e n t u n f a i t . h . S c e l l a g é L ' a p p o s i t i o n d ' u n e m a r q u e d o n t l a détérioration p e r m e t d e c o n s t a t e r q u ' o n a m o d i f i é s a n s autorisation l ' i n s t r u m e n t d e m e s u r e . i . A t t e s t a t i o n L a c o n f i r m a t i o n q u ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e e s t c o n f o r m e a u x d o n - n é e s f o u r n i e s , à d e s n o r m e s t e c h n i q u e s s p é c i f i q u e s o u a u x e x i g e n c e s f i x é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O f f i c e ) . k . M o y e n s d ' e x a m e n L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n . S e c t i o n 2 : O b l i g a t i o n d e f a i r e a p p r o u v e r e t v é r i f i e r A r t . 3 C a t é g o r i e s d ' a p p l i c a t i o n L e s c a s d ' a p p l i c a t i o n s o n t c l a s s é s e n c a t é g o r i e s s e l o n l e b u t a u q u e l l e r é s u l - t a t d ' u n m e s u r a g e o u d ' u n e m é t h o d e d e m e s u r a g e s e r t o u p e u t s e r v i r ( i n s - t r u m e n t s d e m e s u r e e t m é t h o d e s d e m e s u r a g e t e n u s p r ê t s à l ' u t i l i s a t i o n ) : A . P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s g r a n d e u r s p h y s i q u e s d a n s d e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s p o r t a n t n o t a m m e n t s u r d e s b i e n s o u d e s s e r v i c e s à l a - q u e l l e l e s p a r t i e s p e u v e n t a s s i s t e r ( p . e x . d a n s d e s l o c a u x d e v e n t e ) . B . P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e g r a n d e u r s p h y s i q u e s d a n s d e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s p o r t a n t n o t a m m e n t s u r d e s b i e n s o u d e s s e r v i c e s à l a - q u e l l e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p a r t i e s n ' a p a s l a p o s s i b i l i t é d ' a s s i s t e r ( p . e x . l o r s d e v e n t e s p a r c o r r e s p o n d a n c e ) . 5 7 g . P o i n ç o n n a g eQ u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 C . P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e g r a n d e u r s p h y s i q u e s concernant l a s a n t é d e l ' h o m m e e t d e s a n i m a u x . D . P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e g r a n d e u r s p h y s i q u e s d a n s l e s e c t e u r d e l a s é c u r i t é p u b l i q u e . E . P o u r l a d é t e r m i n a t i o n o f f i c i e l l e d e f a i t s s e r a p p o r t a n t à d e s g r a n d e u r s p h y s i q u e s . A r t . 4 I n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t m é t h o d e s d e m e s u r a g e ' L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e u t i l i s é s o u p r ê t s à l ' u s a g e s o n t s o u m i s à l ' o b l i - g a t i o n d'être a p p r o u v é s e t v é r i f i é s s e l o n l e t a b l e a u s u i v a n t : A p p r o b a t i o n c a t é g o r i e V é r i f i c a t i o n c a t é g o r i e A l c o o m è t r e s A B — D E A B — D E I n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e l a m a s s e v o l u m i q u e A B — D E A B — D E I n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e p r e s s i o n s — — C — — — — C — — A p p a r e i l s d e m e s u r e d e l i q u i d e s a u t r e s q u e l'eau A B — D E A B — D E I n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e q u a n t i t é s d e g a z A B — — E A B — — E P o i d s m a t é r i a l i s é s A B — D E A B — D E I n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e l o n g u e u r A B — D E A B — D E T h e r m o m è t r e s m é d i c a u x — — C — — — — C — — I n s t r u m e n t s d e m e s u r e p o u r l ' é l e c t r i - c i t é A B — — E A B — — E A p p a r e i l s m e s u r e u r s p o u r l a r a d i o - a c t i v i t é e t l e s r a d i a t i o n s i o n i s a n t e s — — C — — — — C — — M e s u r e s d e v o l u m e A B — D E A B — D E I n s t r u m e n t s d e m e s u r e d u t r a f i c routier — — — D E — — — D E A p p a r e i l s d e m e s u r e d e l a c o n s o m - mation d e c h a l e u r A B — — E A B — — E I n s t r u m e n t s d e p e s a g e A B — D E A B — D E A p p a r e i l s d e m e s u r e d e l a t e n e u r e n s u c r e A B — — E A B — — E ' L ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e a p p r o u v é e t v é r i f i é p o r t e s u r l e s p a r t i e s d e l ' i n s t r u m e n t o u d e l ' i n s t a l l a t i o n d e m e s u r e q u i i n f l u e n c e n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' i n d i c a - t i o n d é t e r m i n a n t e d ' u n e g r a n d e u r . L ' a p p r o b a t i o n s'étend é g a l e m e n t a u m o d e d e d é t e r m i n a t i o n d u r é s u l t a t , s i l a p e r s o n n e u t i l i s a n t l ' i n s t r u m e n t p e u t s u b s t a n t i e l l e m e n t l ' i n f l u e n c e r . 5 8Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 3 L e s m é t h o d e s d e m e s u r a g e d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s d a n s l e s c a s d ' a p p l i c a - t i o n s u i v a n t s : C a t é g o r i e D é t e r m i n a t i o n d e l a m a s s e f o n d é e s u r d e s m e s u r a g e s d e v o l u m e A B — D E D é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e p e s é e p a r t a n t d e l a v a l e u r d e l a m a s s e e t v i c e v e r s a A B — D E M é t h o d e s d e m e s u r a g e u t i l i s é e s l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n o f f i c i e l l e d e f a i t s — — — — E A r t . 5 D u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a p p r o b a t i o n e t d e l a v é r i f i c a t i o n ' L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a p p r o b a t i o n e s t i l l i m i t é e . E l l e e x p i r e s i l e s i n s t r u - m e n t s d e m e s u r e n e s o n t p l u s u t i l i s é s o u s i l a m é t h o d e d e m e s u r a g e n ' e s t p l u s a p p l i q u é e , m a i s a u p l u s tôt c i n q a n s à p a r t i r d e l a d a t e d ' a p p r o b a t i o n . ' L a v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n s e r a f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s - t i c e e t p o l i c e ( D é p a r t e m e n t ) s e l o n l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e e t l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i . P o u r c e r t a i n s t y p e s d ' i n s t r u m e n t s d e m e s u r e , l e D é p a r t e m e n t p e u t e x i g e r u n e r é v i s i o n a p p r o p r i é e p r é c é d a n t l a v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e . ' L ' O f f i c e p e u t p r é v o i r d e s p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e p a r é c h a n t i l l o n n a g e l o r s d e l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e e t d e s v é r i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s q u a n d l e s r é s u l t a t s o b t e n u s s u r l e s i n s t r u m e n t s c o n t r ô l é s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e g é n é r a l i s é s . S e c t i o n 3 : E x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u x i n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t m é t h o d e s d e m e s u r a g e A r t . 6 Q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e ' L e s q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e d o i v e n t r é p o n d r e à l ' é t a t a c t u e l d e l a t e c h n i q u e . 2 D a n s c e t t e m e s u r e e t d a n s l e c a d r e d e l a proportionnalité, a . L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t s d e m a n i è r e a d a p t é e à l'emploi p r é v u ; b . L e s q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e n e d o i v e n t p a s c h a n g e r s e n s i b l e m e n t a u c o u r s d e l e u r u s a g e ( d ' u n e v é r i f i c a t i o n à l ' a u - t r e ) ; c . U n d é r a n g e m e n t s u r v e n u p a r h a s a r d d o i t f r a p p e r l ' u t i l i s a t e u r d ' u n e m a n i è r e f l a g r a n t e ; d . L a m o d i f i c a t i o n a b u s i v e d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e d o i t ê t r e i m m é d i a - t e m e n t v i s i b l e à t o u t m o m e n t , l e c a s é c h é a n t p a r s u i t e d e l ' e n d o m m a - g e m e n t d ' u n e m a r q u e d e p r o t e c t i o n . 5 9Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 A r t . 7 E r r e u r s t o l é r é e s , e x a c t i t u d e I L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t l e s m é t h o d e s d e m e s u r a g e d o i v e n t p e r m e t t r e d e d é t e r m i n e r l e s q u a n t i t é s e t l e s g r a n d e u r s a v e c u n e e x a c t i t u d e a d a p t é e à l ' a f f e c t a t i o n . D a n s l e c a d r e d e s p r e s c r i p t i o n s d ' a p p r o b a t i o n , l e D é p a r t e m e n t f i x e l e s e r r e u r s t o l é r é e s p o u r l e s d i f f é r e n t s t y p e s e t c l a s s e s d ' i n s t r u m e n t s d e m e s u r e a i n s i q u e p o u r l e s m é t h o d e s d e m e s u r a g e , e n t e n a n t c o m p t e d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e t n a t i o n a l e s . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s e r r e u r s t o l é r é e s s o n t l e s m ê m e s l o r s d e l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e q u e p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s . 2 L e D é p a r t e m e n t f i x e l e s e r r e u r s t o l é r é e s e n s e r v i c e a p p l i c a b l e s a u x c o n t r ô - l e s q u i o n t l i e u e n d e h o r s d e s v é r i f i c a t i o n s i n i t i a l e s e t u l t é r i e u r e s . C e s e r - r e u r s t o l é r é e s e n s e r v i c e n e d o i v e n t c e p e n d a n t p a s d é p a s s e r l e d o u b l e d e s e r r e u r s t o l é r é e s a p p l i c a b l e s à l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e . 3 I l e s t i n t e r d i t d e p r o f i t e r s y s t é m a t i q u e m e n t d e s e r r e u r s t o l é r é e s . A r t . 8 I n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t m é t h o d e s d e m e s u r a g e a d m i s L e D é p a r t e m e n t d é c i d e q u e l s t y p e s d ' i n s t r u m e n t s d e m e s u r e ( m o d è l e s ) e t q u e l l e s m é t h o d e s d e m e s u r a g e s o n t a d m i s . I l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r i n c i p e s d e m e s u r e q u i o n t f a i t l e u r s p r e u v e s , q u i a s s u r e n t u n m e s u r a g e s i m p l e e t s û r e t q u i d e m a n d e n t u n e n g a g e m e n t m o d e s t e d e l a p a r t d e s a u t o - r i t é s p u b l i q u e s l o r s d e l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . A r t . 9 C o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e L e D é p a r t e m e n t f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s s e r é f é r e r o n t l e s r é s u l t a t s d e m e s u r a g e . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e s d ' a p p r o b a t i o n A r t . 1 0 A p p r o b a t i o n o r d i n a i r e E n r è g l e g é n é r a l e , o n p r o c é d e r a à u n e x a m e n ( p o u r l e s i n s t r u m e n t s d e m e - s u r e , l ' e x a m e n d e m o d è l e ) a v a n t d ' a p p r o u v e r u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e o u u n e m é t h o d e d e m e s u r a g e . 2 L ' O f f i c e p e u t r e c o n n a î t r e l e s a p p r o b a t i o n s a c c o r d é e s p a r u n p a y s é t r a n g e r s i e l l e s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s s u i s s e s e t s i l a r é c i p r o c i t é e s t a s s u r é e . 3 L e r e q u é r a n t m e t t r a à d i s p o s i t i o n g r a t u i t e m e n t l a d o c u m e n t a t i o n e t l e s p r o t o t y p e s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n e t , s u r d e m a n d e , l e s m o y e n s d ' e x a m e n n é c e s s a i r e s a i n s i q u e l e p e r s o n n e l q u a l i f i é . 4 L a documentation e t l e s p r o t o t y p e s r e s t e n t d é p o s é s à l ' O f f i c e o u , s u r d e - m a n d e d e l ' O f f i c e , c h e z l e r e q u é r a n t j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l ' a p p r o b a t i o n . L ' O f f i c e p e u t p e r m e t t r e d e s e x c e p t i o n s . 6 04 g e Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 ' L ' O f f i c e s t a t u e s u r l ' a p p r o b a t i o n . I l p e u t r é s e r v e r s a d é c i s i o n d é f i n i t i v e j u s q u ' à c e q u e s o i e n t c o n n u s l e s r é s u l t a t s d o n n é s p a r l ' u t i l i s a t i o n h a b i t u e l l e d ' u n n o m b r e r e s t r e i n t d ' i n s t r u m e n t s d u r a n t u n l a p s d e t e m p s d é t e r m i n é . 6 L ' O f f i c e é t a b l i t u n b u l l e t i n d ' a p p r o b a t i o n e t y p r e s c r i t , s ' i l y a l i e u , s e s e x i g e n c e s q u a n t à l ' e m p l o i d e l ' i n s t r u m e n t d e m e s u r e e t à c e l u i d e l a m é - t h o d e d e m e s u r a g e . L e b u l l e t i n d ' a p p r o b a t i o n i n d i q u e r a l e s i g l e d ' a p p r o b a - t i o n r e p r o d u i t e n a n n e x e a i n s i q u e l e n u m é r o d ' o r d r e . L e s i g l e d ' a p p r o b a - t i o n e t l e n u m é r o d ' o r d r e s e r o n t a p p o s é s s u r c h a q u e instrument d u t y p e a p - p r o u v é , m ê m e s u r l e s i n s t r u m e n t s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e v é r i f i é s . ' U n r e f u s d ' a c c o r d e r l ' a p p r o b a t i o n e s t s i g n i f i é p a r é c r i t a u r e q u é r a n t a v e c l ' e x p o s é d e s m o t i f s . S i l a d é c i s i o n n ' e s t p a s a t t a q u é e ( a r t . 2 5 d e l a l o i s u r l a m é t r o l o g i e ) , l a d o c u m e n t a t i o n e t l e s p r o t o t y p e s s o n t r e n d u s a u r e q u é r a n t à l'expiration d u d é l a i l é g a l d ' o p p o s i t i o n . 8 L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u m o d è l e o u à l a m é t h o d e a p p r o u v é s s e r o n t a n n o n c é e s à l ' O f f i c e a v a n t q u e l e s i n s t r u m e n t s m o d i f i é s n e s o i e n t m i s e n c i r c u l a t i o n o u a v a n t q u e l a m é t h o d e n e s o i t m o d i f i é e . L ' O f f i c e d é c i d e s i l a m o d i f i c a t i o n e x i g e u n e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e . L e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l ' e x a m e n i n i t i a l s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . 9 L ' O f f i c e r e t i r e l ' a p p r o b a t i o n l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p r o b a t i o n , a p r è s a v e r t i s s e m e n t é c r i t , n e r e s p e c t e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o u m e t e n c i r - c u l a t i o n d e s i n s t r u m e n t s q u i n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u m o d è l e a p p r o u v é , o u u t i l i s e d e s m é t h o d e s n o n c o n f o r m e s à l ' a p p r o b a t i o n , o u e n c o r e l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n d e c e u x - c i r é v è l e d e s i n s u f f i s a n c e s d u p o i n t d e v u e m é t r o l o g i - q u e . E n r è g l e g é n é r a l e , l e r e t r a i t d ' u n e a p p r o b a t i o n n ' e x e r c e p a s d ' e f f e t s u r l e s i n s t r u m e n t s d é j à e n s e r v i c e ; l e Département p e u t c e p e n d a n t f i x e r d e s d é l a i s p l u s c o u r t s p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s . 1 0 L ' O f f i c e p u b l i e l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i , a u r e t r a i t e t à l ' e x p i r a - t i o n d e s a p p r o b a t i o n s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e . A r t . 1 1 A p p r o b a t i o n g é n é r a l e I L e D é p a r t e m e n t d é c i d e q u e l s i n s t r u m e n t s s i m p l e s e t r o b u s t e s b é n é f i c i e n t d ' u n e a p p r o b a t i o n g é n é r a l e s a n s ê t r e s o u m i s à l ' e x a m e n d ' a p p r o b a t i o n . 2 L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e b é n é f i c i a n t d ' u n e a p p r o b a t i o n g é n é r a l e d o i v e n t p o r t e r u n s i g l e s p é c i a l . 3 L e s i g l e p r o p o s é d o i t ê t r e a g r é é p a r l ' O f f i c e , q u i d é t e r m i n e n o t a m m e n t s ' i l n e r i s q u e p a s d'être c o n f o n d u a v e c d e s s i g l e s d é j à a g r é é s . ' L a r e q u ê t e c o n t i e n d r a l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : a . N o m e t s i è g e d u r e q u é r a n t , l e c a s é c h é a n t d e l ' i m p o r t a t e u r ; b . D e s c r i p t i o n d e l ' i n s t r u m e n t d e m e s u r e ; c . A f f e c t a t i o n p r é v u e ; d . C a r a c t é r i s t i q u e s m é t r o l o g i q u e s ; e . S i g l e a p p o s é s u r l'instrument. 3 6 1Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 5 L ' O f f i c e d é c i d e q u ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e d ' u n c e r t a i n m o d è l e n e b é n é - f i c i e p a s , o u p l u s , d ' u n e a p p r o b a t i o n g é n é r a l e , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' a p p r o b a t i o n n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 6 L'article 1 0 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 2 A p p r o b a t i o n d e v a l i d i t é l i m i t é e ' L ' O f f i c e p e u t a c c o r d e r d e s a p p r o b a t i o n s d e v a l i d i t é l i m i t é e d a n s l e d e s s e i n d e d é t e r m i n e r s i l ' i n s t r u m e n t e n s e r v i c e f o n c t i o n n e à s a t i s f a c t i o n . 2 L ' a p p r o b a t i o n d e v a l i d i t é l i m i t é e n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r u n n o m b r e r e s - treint d ' i n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t , s ' i l s ' a g i t d e m é t h o d e s d e m e s u r a g e , q u e p o u r u n n o m b r e r e s t r e i n t d ' a p p l i c a t i o n s ; e n r è g l e g é n é r a l e , l a v a l i d i t é s e r a d e d e u x a n s . ' L ' e m p l a c e m e n t d e s i n s t r u m e n t s o u l e l i e u d ' u t i l i s a t i o n d e s m é t h o d e s d e m e s u r a g e b é n é f i c i a n t d ' u n e a p p r o b a t i o n d e v a l i d i t é l i m i t é e s e r a c o m m u n i - q u é p a r l e r e q u é r a n t à l ' O f f i c e e t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . L ' O f f i - c e p e u t o r d o n n e r d e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s a u x f r a i s d u r e q u é r a n t . ' L ' o c t r o i d ' u n e a p p r o b a t i o n d e v a l i d i t é l i m i t é e n e d o n n e p a s d r o i t à l ' a p - p r o b a t i o n o r d i n a i r e . S i l ' a p p r o b a t i o n o r d i n a i r e n e p e u t p a s ê t r e a c c o r d é e , l e s i n s t r u m e n t s v i s é s s e r o n t r e t i r é s d e l a c i r c u l a t i o n . L e r e q u é r a n t d o i t i n - f o r m e r l ' u t i l i s a t e u r d e c e t t e o b l i g a t i o n . 5 L'article 1 0 , l e t à 9 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 3 A p p r o b a t i o n i n d i v i d u e l l e ' L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r é g n a n t s u r l e s l i e u x d ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n s t r u m e n t r e q u i è r e n t u n e r é g l e m e n t a t i o n d é r o g e a n t a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r , l ' u t i l i s a t e u r o u l e f o u r n i s s e u r d e m a n d e r a à l ' O f f i c e d ' a c c o r d e r u n e a p p r o b a t i o n i n d i v i d u e l l e . 2 L ' a r t i c l e 1 0 , l e r à 9 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A u b e s o i n , o n p r o c é d e r a , a u x f r a i s d u r e q u é r a n t , à l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e s u r l e s l i e u x d e l'installation. A r t . 1 4 C o n d i t i o n s s p é c i a l e s P o u r c e r t a i n s t y p e s d ' i n s t r u m e n t s d e m e s u r e , l e D é p a r t e m e n t p e u t f a i r e d é - p e n d r e l ' a p p r o b a t i o n d e l a p o s s i b i l i t é d ' e n t r e t e n i r l e s i n s t r u m e n t s e t , l e c a s é c h é a n t , d e r e m e t t r e c e u x - c i e n é t a t d a n s u n d é l a i u t i l e . S e c t i o n 5 : M a r q u a g e A r t . 1 5 ' P o u r c e r t a i n s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e particulièrement i n v a r i a b l e s , f a b r i - 6 2Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 g u é s e n s é r i e s e t q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a s o u m i s à l a v é r i f i c a t i o n , l e D é p a r - t e m e n t p e u t p r é v o i r l e m a r q u a g e a u l i e u d e l a v é r i f i c a t i o n . 2 L a p e r s o n n e a u t o r i s é e à m a r q u e r l e s i n s t r u m e n t s u t i l i s e r a l e s i g l e a g r é é p a r l ' O f f i c e p o u r l ' i n s t r u m e n t d e m e s u r e e n q u e s t i o n . L a p r o c é d u r e d ' a g r é - m e n t , d e r e n o u v e l l e m e n t e t d ' e x p i r a t i o n e s t f i x é e à l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e à 5 e a l i - n é a s . L ' a r t i c l e 1 0 , 2 e à 9 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e m a r q u é s s o n t s o u m i s a u c o n t r ô l e o f f i c i e l p a r é c h a n t i l l o n n a g e . ° L ' O f f i c e p u b l i e u n e l i s t e d e s s i g l e s a d m i s p o u r l e m a r q u a g e . S e c t i o n 6 : V é r i f i c a t i o n s A r t . 1 6 G é n é r a l i t é s I L e s i n s t r u m e n t s , p r o p r e s e t e n p a r f a i t é t a t , s e r o n p r é s e n t é s d e m a n i è r e q u e l ' e x a m e n p u i s s e ê t r e e x é c u t é s a n s d a n g e r e t d a n s u n l a p s d e t e m p s r a i s o n - n a b l e . L e s e m p l a c e m e n t s p r é v u s p o u r l e p o i n ç o n n a g e e t l e s c e l l a g e d o i v e n t ê t r e b i e n a c c e s s i b l e s e t l e s i n s c r i p t i o n s e x i g é e s b i e n l i s i b l e s , i n d é l é b i l e s e t s o l i d e m e n t f i x é e s . 2 L o r s q u e l ' e x a m e n d ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e o u d ' u n e m é t h o d e d e m e s u - r a g e e x i g e l e r e c o u r s à d e s m o y e n s i n h a b i t u e l s e t d é p a s s a n t l e s p o s s i b i l i t é s d e l ' o r g a n i s m e q u i e x a m i n e , c e l u i q u i p r é s e n t e l ' i n s t r u m e n t e s t t e n u d e m e t t r e g r a t u i t e m e n t à d i s p o s i t i o n l e s m o y e n s d'examen c o r r e s p o n d a n t s a i n - s i q u e l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e s . 3 P o u r p e r m e t t r e l ' u s a g e d ' u n i n s t r u m e n t a p r è s r é p a r a t i o n j u s q u ' à l a v é r i f i - c a t i o n , l ' O f f i c e p e u t a u t o r i s e r d e s p a r t i c u l i e r s à f e r m e r l ' i n s t r u m e n t a p r è s l ' a j u s t a g e a u m o y e n d e s c e l l é s p r i v é s ( v o i r a n n e x e ) e t d e p r o u v e r a i n s i l ' a j u s t a g e a d é q u a t e t c o r r e c t . C e s p a r t i c u l i e r s d o i v e n t p r o u v e r l e u r a p t i t u d e ; l ' O f f i c e p e u t s ' e n a s s u r e r p a r u n e x a m e n . I l p e u t s u b o r d o n n e r l ' a u t o r i s a t i o n a u r e s p e c t d ' o b l i g a t i o n s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s . A r t . 1 7 V é r i f i c a t i o n i n i t i a l e , v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e , a n n u l a t i o n , c o n f i s c a t i o n L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e q u i d o i v e n t ê t r e v é r i f i é s s e r o n t p r é s e n t é s p a r l e f a b r i c a n t o u l e v e n d e u r p o u r l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e . L'article 9 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l a m é t r o l o g i e e s t r é s e r v é . 2 L o r s d e l a p r e m i è r e v é r i f i c a t i o n d ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e ( v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e ) o n déterminera e n p a r t i c u l i e r s i : a . L a c o n s t r u c t i o n , l e c a s é c h é a n t l e m o d è l e , a i n s i q u e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s m é t r o l o g i q u e s c o r r e s p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s ; b . L e s d é s i g n a t i o n s , l e s i n s c r i p t i o n s e t l e s e m p l a c e m e n t s d e p o i n ç o n n a g e o u d e s c e l l a g e p r e s c r i t s f i g u r e n t b i e n s u r l'instrument. 6 3Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 L o r s d e l a v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e , o n e x a m i n e r a e n p a r t i c u l i e r s i l a c o n s t r u c t i o n a i n s i q u e l ' é t a t e t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s m é t r o l o g i q u e s d e l'instru- m e n t s a t i s f o n t e n c o r e a u x p r e s c r i p t i o n s . 4 L a v é r i f i c a t i o n p e u t ê t r e p r é c é d é e d ' u n m e s u r a g e . L ' i n s t r u m e n t q u i r é p o n d a u x e x i g e n c e s s e r a m u n i d u p o i n ç o n o f f i c i e l , a t t e s t a n t q u e l ' o b l i g a t i o n d e v é r i f i e r e s t r e m p l i e , d e l ' i n d i c a t i o n d e l ' o r g a n i s - m e p o i n ç o n n a n t ( v o i r a n n e x e ) e t d u m i l l é s i m e d u p o i n ç o n n a g e . S ' i l y a l i e u , i l s e r a p r o t é g é p a r s c e l l a g e . L ' O f f i c e e s t s e u l h a b i l i t é à f o u r n i r l e s p o i n - ç o n s p e r m e t t a n t d ' a t t e s t e r l a v é r i f i c a t i o n . 6 L e p o i n ç o n n a g e p e u t ê t r e r e m p l a c é , a u b e s o i n , p a r u n b u l l e t i n d e v é r i f i c a t i o n . L a c o n c o r d a n c e e n t r e l e b u l l e t i n e t l ' i n s t r u m e n t e x a m i n é d o i t ê t r e a s s u r é e . L o r s q u ' u n i n s t r u m e n t n e r é p o n d p a s a u x p r e s c r i p t i o n s , o n r e f u s e r a d e l e p o i n ç o n n e r e t d ' é t a b l i r u n b u l l e t i n d e v é r i f i c a t i o n e n e x p o s a n t l e s m o t i f s . L e r e s p o n s a b l e d e l ' e x a m e n i m p a r t i r a u n d é l a i a p p r o p r i é p o u r l a r e m i s e e n é t a t . I l p o u r r a a p p o s e r l a marque d e r e f u s r e p r o d u i t e e n a n n e x e . 8 L o r s q u e d e s i n s t r u m e n t s n o n c o n f o r m e s n e s o n t p a s r é p a r é s o u q u ' i l s n e p e u v e n t p l u s ê t r e v é r i f i é s a p r è s r é p a r a t i o n , l e p o i n ç o n s e r a a n n u l é a u m o y e n d e l a m a r q u e d ' a n n u l a t i o n r e p r o d u i t e e n a n n e x e . L ' a n n u l a t i o n s e r a m e n t i o n n é e s u r l e s b u l l e t i n s d e v é r i f i c a t i o n . 9 L e s i n s t r u m e n t s u t i l i s é s , b i e n q u ' u n e m a r q u e d e r e f u s a i t é t é a p p o s é e o u q u ' u n e a n n u l a t i o n a i t é t é p r o n o n c é e , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e i n s t r u m e n t s d e m e s u r e i l l é g a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 d e l a l o i s u r l a m é t r o l o g i e . 1 0 L ' O f f i c e p e u t r e c o n n a î t r e l e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s p a r d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s s i e l l e s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s s u i s s e s . E n r è g l e g é n é r a l e , l a r é c i - p r o c i t é d o i t ê t r e a s s u r é e . A r t . 1 8 E x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e o u u l t é r i e u r e L a v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e o u u l t é r i e u r e p r e n d f i n l o r s q u e : a . L e d é l a i d e v a l i d i t é e s t é c h u ; b . L ' i n s t r u m e n t d e m e s u r e a é t é r é p a r é ; c . L ' i n s t r u m e n t d e m e s u r e n e r é p o n d p l u s a u x p r e s c r i p t i o n s e n r a i s o n d e s o n é t a t ( p . e x . e n d o m m a g e m e n t ) o u d e s a q u a l i t é m é t r o l o g i q u e i n s u f f i - s a n t e ; d . L e s e r r e u r s t o l é r é e s e n s e r v i c e n e s o n t p a s r e s p e c t é e s l o r s d u m e s u r a g e ; e . L e s s c e l l é s s o n t e n d o m m a g é s , f a i t q u i i n d i q u e q u ' o n a t o u c h é s a n s a u t o r i s a t i o n à l ' i n s t r u m e n t d e m e s u r e ; f . U n p o i n ç o n e s t m é c o n n a i s s a b l e o u a é t é e n l e v é . A r t . 1 9 C o n t e s t a t i o n ' S i u n i n t é r e s s é m e t e n d o u t e l e f a i t q u ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e o u u n e m é t h o d e d e m e s u r a g e s o i t u t i l i s a b l e , u n o f f i c e d e v é r i f i c a t i o n o u u n l a b o r a - 6 4Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 t o i r e d e c o n t r ô l e n e u t r e o u l ' O f f i c e e x a m i n e s i l e s p r e s c r i p t i o n s s o n t r e s p e c - t é e s . L e s f r a i s s e r o n t s u p p o r t é s p a r c e l u i q u i e s t d a n s s o n t o r t . 2 C e t e x a m e n n e p r o l o n g e p a s l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n . S e c t i o n 7 : A u t r e s e x a m e n s A r t . 2 0 E x a m e n s e f f e c t u é s p a r d e s l a b o r a t o i r e s o f f i c i e l s ' L a c o n s t a t a t i o n o f f i c i e l l e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s m é t r o l o g i q u e s d ' u n i n s t r u - m e n t d e m e s u r e p e u t ê t r e f a i t e p a r l ' O f f i c e o u , s o u s s a s u r v e i l l a n c e , p a r u n o f f i c e c a n t o n a l d e v é r i f i c a t i o n o u p a r u n l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e a u t o r i s é p a r l e D é p a r t e m e n t . O n i n s c r i r a l e s r é s u l t a t s d u m e s u r a g e d a n s u n b u l l e t i n d ' e x a m e n . L a c o n c o r d a n c e e n t r e l e b u l l e t i n d ' e x a m e n e t l ' i n s t r u m e n t d e m e s u r e e x a m i n é d o i t ê t r e a s s u r é e . 2 I I f a u t q u e c e t e x a m e n n e p u i s s e p a s ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n e v é r i - f i c a t i o n . A r t . 2 1 A t t e s t a t i o n ' L e s o r g a n e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 0 p e u v e n t , s u r d e m a n d e e t d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s , a t t e s t e r l a c o n f o r m i t é d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e . L a c o n c o r d a n c e e n t r e l e b u l l e t i n d ' a t t e s t a t i o n e t l ' i n s t r u m e n t e x a m i n é d o i t ê t r e a s s u r é e . 2 I l f a u t q u e l ' a t t e s t a t i o n n e p u i s s e p a s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n e a p p r o b a - t i o n o u u n e v é r i f i c a t i o n . 3 L ' a t t e s t a t i o n o f f i c i e l l e p e u t ê t r e r e f u s é e l o r s q u e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' i n s t r u m e n t d e m e s u r e , l e s d o n n é e s f o u r n i e s o u l e s n o r m e s i n d i q u é e s n e s o n t p a s c o m p a t i b l e s a v e c u n e u t i l i s a t i o n a d é q u a t e d e l'instrument. A r t . 2 2 E x a m e n s e f f e c t u é s p a r d e s l a b o r a t o i r e s h a b i l i t é s L ' O f f i c e p e u t autoriser d e s l a b o r a t o i r e s à e f f e c t u e r d e s e x a m e n s e t d e s a t t e s t a t i o n s . I l f i x e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s c e s l a b o r a t o i r e s d o i v e n t r é p o n - d r e . I l c o n f i r m e à l ' é c h e l o n n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l l a c o m p é t e n c e d e c e s l a b o r a t o i r e s . 2 S i u n i n t é r e s s é m e t e n d o u t e l e r é s u l t a t d ' u n e x a m e n o u d ' u n e a t t e s t a t i o n , i l p e u t e x i g e r q u e l ' O f f i c e e x a m i n e l e c a s . A r t . 2 3 E x a m e n s e f f e c t u é s à l ' é t r a n g e r L ' O f f i c e p e u t r e c o n n a î t r e l e s m e s u r a g e s ( e x a m e n s ) e t l e s a t t e s t a t i o n s e f f e c - t u é s à l ' é t r a n g e r s ' i l s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s s u i s s e s . E n r è g l e g é n é r a l e , l a r é c i p r o c i t é d o i t ê t r e a s s u r é e . 6 5Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 S e c t i o n 8 : P u b l i c a t i o n d e r é s u l t a t s d ' e x a m e n A r t . 2 4 ' L a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n e s t a c c e s s i b l e à t o u s . 2 L e s r é s u l t a t s d e s e x a m e n s e t d e s m e s u r a g e s s o n t s o u m i s a u s e c r e t d e f o n c - t i o n . S u r d e m a n d e , i l s s o n t c o m m u n i q u é s à l ' a y a n t d r o i t ( r e q u é r a n t d e l ' a p p r o b a t i o n o u c e l u i q u i d i s p o s e d e l ' i n s t r u m e n t a u m o m e n t d e l a v é r i f i - c a t i o n , e t c . ) . C e l u i - c i p e u t d i s p o s e r d e c e s r é s u l t a t s , m a i s n e d o i t p a s l e s e m p l o y e r a b u s i v e m e n t o u l e s t r a n s m e t t r e e n d é f o r m a n t l e u r s e n s . 3 E n c a s d ' a b u s o u d e p u b l i c a t i o n f r a g m e n t a i r e p o u v a n t i n d u i r e e n e r r e u r l e l e c t e u r q u a n t a u c o n t e n u d e s b u l l e t i n s d é l i v r é s p a r l ' O f f i c e , p a r l e s o f f i c e s d e v é r i f i c a t i o n o u p a r l e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e , l e b u l l e t i n i n c r i m i n é p e u t ê t r e r e t i r é . S e c t i o n 9 : E m o l u m e n t s e t t a x e s A r t . 2 5 ' L ' O f f i c e p e r ç o i t d e s t a x e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 6 7 ' ) f i x a n t l e s t a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e . 2 P o u r l e s i n s t r u m e n t s q u i s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n m a i s e x e m p t s d e l a v é r i f i c a t i o n , l e D é p a r t e m e n t f i x e l a t a x e g l o b a l e annuelle q u e d o i t p a y e r l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p r o b a t i o n p o u r c o u v r i r l e s f r a i s d e s u r v e i l l a n c e s u p p o r - t é s p a r l ' O f f i c e . 3 L ' O f f i c e n e d é b i t e r a p a s l e s o f f i c e s d e v é r i f i c a t i o n d e s f r a i s d é c o u l a n t d e l a s u r v e i l l a n c e e t d e l ' i n s t r u c t i o n n o r m a l e s . L a s u r v e i l l a n c e e t l ' i n s t r u c t i o n n o r m a l e s d e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e e s t r é p u t é e c o u v e r t e p a r l a p a r t i e d e l a t a x e d e v é r i f i c a t i o n r é t r o c é d é e p a r l e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e . ' L e c o n t r ô l e d e s r e g i s t r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 e s t g r a t u i t p o u r a u t a n t q u e l ' o n n e c o n s t a t e p a s d ' i r r é g u l a r i t é s . L e s f r a i s e t l e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s r é s u l t a n t p o u r l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e n c a s d ' i r r é g u l a r i t é s s e r o n t f a c t u r é s a u r e s p o n s a b l e . S e c t i o n 1 0 : T â c h e s e t c o m p é t e n c e s A r t . 2 6 U t i l i s a t e u r A f i n d e s a t i s f a i r e à l ' o b l i g a t i o n q u i l u i e s t f a i t e d ' i n f o r m e r , l ' u t i l i s a t e u r t i e n t d e s r e g i s t r e s d e c o n t r ô l e s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n . � R S 9 4 1 . 2 9 8 . 2 6 6Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 A r t . 2 7 D é p a r t e m e n t L e D é p a r t e m e n t é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s r é g l a n t l ' a p p r o b a t i o n e t l e s p r i n c i - p e s d e c o n s t r u c t i o n . I l d é f i n i t l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r r é p o n d r e à l ' é t a t a c t u e l d e l a t e c h n i q u e e n t e n a n t c o m p t e d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e t n a t i o n a l e s . 2 I l r è g l e l e s d é t a i l s a d m i n i s t r a t i f s . A r t . 2 8 A g e n t s d o u a n i e r s S u r d e m a n d e d e l ' O f f i c e , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s a n n o n c e a u x a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n l e s i m p o r t a t i o n s d e c e r t a i n s i n s t r u m e n t s d e m e - s u r e . A r t . 2 9 O f f i c e D a n s l e c a d r e d e l a l o i s u r l a m é t r o l o g i e , l ' O f f i c e a . E f f e c t u e l e s e x a m e n s d ' a p p r o b a t i o n e t d e m o d è l e e t s t a t u e s u r l ' a p p r o - b a t i o n ; b . D é c i d e , l e c a s é c h é a n t , à l a s u i t e d e l ' e x a m e n d ' a p p r o b a t i o n , d e s m o - d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d e l a v é r i f i c a t i o n e t é d i c t e l e s d i r e c t i v e s a p p r o - p r i é e s d e s t i n é e s a u x o f f i c e s d e v é r i f i c a t i o n e t a u x l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e ; c . I n s p e c t e l e s o f f i c e s d e v é r i f i c a t i o n e t l e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e e t f a i t r a p p o r t à l e u r s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s ; d . E x é c u t e l ' i n s p e c t i o n g é n é r a l e ( s u r v e i l l a n c e d e s r e g i s t r e s d e c o n t r ô l e d e s u t i l i s a t e u r s ) , p o u r a u t a n t q u ' e l l e n ' i n c o m b e p a s a u x c a n t o n s s e l o n l ' o r - d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 0 1 ) s u r l e s o f f i c e s d e v é r i f i c a t i o n ; e . E x a m i n e e t a t t e s t e d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t m é t h o d e s d e m e s u r a - g e , p o u r l e s q u e l s u n e a p p r o b a t i o n n e p e u t p a s ê t r e a c c o r d é e , p o u r a u - t a n t q u e c e s t â c h e s r e s t e n t d a n s l e s l i m i t e s d e s e s p o s s i b i l i t é s ; f . C o n f i r m e à l ' é c h e l o n national e t i n t e r n a t i o n a l l a c o m p é t e n c e d e s o r g a - n i s m e s q u ' i l s u r v e i l l e . I l s e r e n s e i g n e s u r l e s m é t h o d e s d e c o n t r ô l e s u r l e s q u e l l e s s o n t f o n d é s l e s b u l l e t i n s d ' a p p r o b a t i o n , d e v é r i f i c a t i o n e t d'examen é t r a n g e r s . S e c t i o n 1 1 : V o i e s d e d r o i t A r t . 3 0 ' L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l . 2 L a p e r s o n n e a f f e c t é e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e o u d ' u n l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e p e u t f a i r e opposition p a r é c r i t a u p r è s d u d i t o f f i c e o u d u l a b o r a t o i - ' > R S 9 4 1 . 2 9 2 6 7Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 r e d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e c e l l e - c i . L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 2 5 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a m é t r o l o g i e . S e c t i o n 1 2 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r ' L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 0 1 ) s u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r a g e ( o r d o n n a n c e s u r l e s a p p r o b a t i o n s ) ; b . L e s a r t i c l e s 9 , l e ` a l i n é a , 1 4 , 1 5 , 7 8 e t 7 9 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 j a n - v i e r 1 9 1 2 � ) concernant l e s m e s u r e s d e l o n g u e u r e t d e c a p a c i t é , l e s p o i d s e t l e s b a l a n c e s e n u s a g e d a n s l e c o m m e r c e ; c . L e s a r t i c l e s 4 , l e f , 3 e à 5 e a l i n é a s , 5 , 7 , f e r a l i n é a , 1 2 , 1 e a l i n é a , 1 3 , 1 4 , 3 2 , 3 3 e t 3 6 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 3 3 ) s u r l e s m e s u r e s d e v o l u m e ; d . L e s a r t i c l e s f e r , 2 , 1 2 e t 1 3 , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 d é c e m - b r e 1 9 4 7 4 ) c o n c e r n a n t l e s a p p a r e i l s d e m e s u r e p o u r l i q u i d e s e n u s a g e d a n s l e c o m m e r c e ; e . L e s a r t i c l e s 2 , 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , 9 , 3 e , 4 e e t 6 e a l i n é a s , 1 0 , f e r e t 2 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 2 5 5 ) c o n c e r - n a n t l ' a d m i s s i o n d e b a l a n c e s d'inclinaison à l a v é r i f i c a t i o n e t a u p o i n - ç o n n a g e o f f i c i e l s ; f . L e s a r t i c l e s t e r e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 s e p t e m b r e 1 9 1 4 6 ) c o n c e r n a n t l a v é r i f i c a t i o n e t l e p o i n ç o n n a g e o f f i c i e l s d e s a l c o o l o m è t r e s ; g . L a p h r a s e « L e s i n s t r u m e n t s p o i n ç o n n a b l e s r e ç o i v e n t l a c r o i x f é d é r a l e . . . m i l l é s i m e » d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 m a i 1 9 1 5 7 ) c o n c e r - n a n t u n e a d j o n c t i o n à l ' o r d o n n a n c e s u r l a v é r i f i c a t i o n e t l e p o i n ç o n - n a g e o f f i c i e l s d e s a l c o o l o m è t r e s ; h . L e s a r t i c l e s l e ' à 3 , 5 , 2 7 , l e t a l i n é a , 3 1 , 6 e a l i n é a , 3 3 , 4 e a l i n é a , e t 3 6 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 5 1 8 ) c o n c e r n a n t l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d e g a z ; i . L e s a r t i c l e s , f e r à 3 , 6 , f e r a l i n é a , 1 5 , 7 e a l i n é a , 3 3 , t e r a l i n é a , a v a n t - d e r n i è r e p h r a s e ( « L o r s q u e l a v é r i f i c a t i o n . . . » ) , 3 8 , 9 e a l i n é a , e t 4 0 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 j u i n 1 9 3 3 9 > r e l a t i v e à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é . z L e D é p a r t e m e n t e s t a u t o r i s é à a b r o g e r , à l ' e x c e p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x t a x e s d e v é r i f i c a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s r e s t a n t e s d e s o r d o n n a n - c e s é n u m é r é e s a u l e r a l i n é a , l e t t r e s b à i , p a r l a p u b l i c a t i o n d e s p r e s c r i p - t i o n s d ' a p p r o b a t i o n e t d e c o n s t r u c t i o n . R O 1 9 8 0 9 1 5 , 1 9 8 3 1 0 5 5 2 ) R S 9 4 1 . 2 0 1 3 ) R S 9 4 1 . 2 1 1 4 ) R S 9 4 1 . 2 1 2 5 ) R S 9 4 1 . 2 2 1 6 8 6 1 R S 9 4 1 . 2 2 2 7 ) R S 9 4 1 . 2 2 2 . 1 8 ) R S 9 4 1 . 2 4 1 9 ) R S 9 4 1 . 2 5 1Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 A r t . 3 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s a p p r o b a t i o n s a c c o r d é e s p a r u n e d é c i s i o n p r i s e d ' a p r è s l e s a n c i e n n e s o r d o n n a n c e s r e s t e n t e n v i g u e u r d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s a t i s f o n t a u x e x i - g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e D é p a r t e m e n t s o u m e t t r a a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t m é t h o d e s d e m e s u r a g e q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n o u à l a v é r i f i c a t i o n a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l t i e n t c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s d e s administrations f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s , f i x e l e s d é l a i s t r a n s i t o i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d ' a p p r o b a t i o n e t d e m o d è l e n o u v e l l e s o u m o d i f i é e s e t r è g l e p a r a n a l o g i e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s c o n c e r n a n t l e s v é r i f i c a t i o n s . A r t . 3 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 5 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 7 3 6 9Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 A n n e x e ( a r t . 1 0 , 6 e a l . , 1 6 , 3 e a l . , e t 1 7 , 5 e , 7 e e t 8 e a l . ) R é p e r t o i r e d e s p o i n ç o n s e t s i g l e s 1 S i g l e d ' a p p r o b a t i o n L e s i g l e d ' a p p r o b a t i o n d e m o d è l e r e p r é s e n t e l a l e t t r e S s t y l i s é e . 2 P o i n ç o n s L e p o i n ç o n a t t e s t a n t l a v é r i f i c a t i o n e f f e c t u é e r e p r é s e n t e l a c r o i x f é d é r a l e . 2 1 P o i n ç o n d e v é r i f i c a t i o n 2 2 M a r q u e d e r e f u s L a marque d e r e f u s p o u r l ' a n n u l a t i o n d ' u n e v é r i f i - c a t i o n r e p r é s e n t e u n t r i a n g l e é q u i l a t é r a l . 2 3 M a r q u e d ' a n n u l a t i o n L a m a r q u e d ' a n n u l a t i o n i n d i q u a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r a g e d e t o u t e v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e r e p r é s e n t e u n e c r o i x d e S a i n t - A n d r é . 2 4 M a r q u e s p é c i a l e E t o i l e à c i n q p o i n t e s r é g u l i è r e s 2 5 M a r q u e s p r i v é e s C f . a r t i c l e 1 6 , 3 e a l i n é a . 3 S i g n e s s e r v a n t à i d e n t i f i e r l e s e r v i c e d o n n a n t l e p o i n ç o n 3 1 O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e L ' u n d e s t r o i s s i g n e s : — C H ( e n c o m b i n a i s o n a v e c l a c r o i x f é d é r a l e ) o u — O F M E T o u — M E T . 3 2 O f f i c e s c a n t ô n a u x d e v é r i f i c a t i o n — S i g l e d u c a n t o n e t n u m é r o d ' o r d r e — Principauté d e L i e c h t e n s t e i n : s i g l e F L 7 0Q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e R O 1 9 8 5 3 3 L a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e — N u m é r o d ' u n o u d e d e u x c h i f f r e s — C o m b i n a i s o n d e d e u x s i g n e s a l p h a n u m é r i q u e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t é n u m é r é s s o u s c h i f f r e s 3 1 e t 3 2 . 3 4 M a r q u e s d e p a r t i c u l i e r s L e s i g n e s e r v a n t à i d e n t i f i e r d e s p a r t i c u l i e r s p e u t ê t r e c o m b i n é a v e c l e s m a r q u e s d e s é c u r i t é p r i v é e s . L a marque d ' i d e n t i f i c a t i o n d o i t ê t r e a g r é é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l q u i e n t i e n t u n r é p e r t o i r e . L e s m a r q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n d o i v e n t ê t r e c h o i s i e s d e f a ç o n à e x c l u r e t o u t e p o s s i b i l i t é d e c o n f u s i o n . 4 S c e a u u t i l i s é p o u r l e s r é s u l t a t s d ' e x a m e n s e t l e s c e r t i f i c a t s ( b u l l e t i n s ) 4 1 O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e L e s c e a u d e l ' O f f i c e f é d é r a l , a p p o s é s u r d e s d o c u m e n t s , r e p r é s e n t e l a c r o i x f é d é - r a l e e n t o u r é e d e d e u x c e r c l e s . E n t r e l e s d e u x c e r c l e s e s t i m p r i m é l e n o m d e l ' O f - f i c e d a n s l e s t r o i s l a n g u e s o f f i c i e l l e s . 7 1C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 ; R O 1 9 5 5 4 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e t f é v r i e r 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r H a ï t i 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A 2 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 M o z a m b i q u e 2 ) 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 1 5 m a r s 1 9 8 4 D é c l a r a t i o n s f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e B d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n L e s m o t s « é v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 5 1 » s e r o n t c o m p r i s d a n s l e s e n s d e b . « E v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 5 1 e n E u r o p e o u a i l - l e u r s » p a r : H a ï t i M o z a m b i q u e R é s e r v e s M o z a m b i q u e E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 1 3 e t 2 2 L e G o u v e r n e m e n t d u M o z a m b i q u e c o n s i d è r e c e s d i s p o s i t i o n s c o m m e d e s i m p l e s r e c o m m a n d a t i o n s n e l ' o b l i g e a n t p a s à a c c o r d e r a u x r é f u g i é s , e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t primaire e t d e p r o p r i é t é , l e m ê m e t r a i t e m e n t q u ' à s e s n a t i o n a u x . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 1 7 e t 1 9 L e G o u v e r n e m e n t d u M o z a m b i q u e i n t e r p r è t e c e s d i s p o s i t i o n s c o m m e n e l ' o b l i g e a n t p a s à a c c o r d e r d e d i s p e n s e s à l ' o b l i g a t i o n d ' o b t e n i r u n p e r m i s d e t r a v a i l . L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 7 7 8 , 1 9 7 6 2 8 4 7 , 1 9 8 0 3 7 3 , 1 9 8 2 4 3 4 2 0 6 8 , 1 9 8 3 1 1 7 2 e t 1 9 8 4 3 3 1 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 7 2 1 9 8 5 — 4 7S t a t u t d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 5 E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 5 L e G o u v e r n e m e n t d u M o z a m b i q u e n e s e r a p a s t e n u d'accorder a u x r é f u g i é s o u g r o u p e s d e r é f u g i é s r é s i d a n t s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o - r a b l e q u e c e l u i q u ' i l a c c o r d e à s e s n a t i o n a u x e n c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t d ' a s s o c i a t i o n , e t i l r é s e r v e s o n d r o i t d e limiter l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s é c u r i t é n a t i o n a l e . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 6 L e G o u v e r n e m e n t d u M o z a m b i q u e r é s e r v e s o n d r o i t d e d é s i g n e r l e l i e u o u l e s l i e u x d a n s l e s q u e l s l e s r é f u g i é s d o i v e n t a v o i r l e u r r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u d e limiter l e u r l i b e r t é d e c i r c u l a t i o n c h a q u e f o i s q u e d e s c o n s i d é r a t i o n s t o u c h a n t l a s é c u r i t é n a t i o n a l e l e j u s t i f i e r o n t . E n c e g u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 3 4 L e G o u v e r n e m e n t d u M o z a m b i q u e c o n s i d è r e q u ' i l n ' e s t p a s t e n u d ' a c - c o r d e r a u x r é f u g i é s , e n c e q u i c o n c e r n e l a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d e naturali- s a t i o n , d e s f a c i l i t é s p l u s importantes q u e c e l l e s q u ' i l a c c o r d e e n g é n é r a l a u x a u t r e s c a t é g o r i e s d ' é t r a n g e r s . 2 9 6 5 8 7 3P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 ; R O 1 9 6 8 1 2 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r H a ï t i 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 2 9 6 5 9 I t L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 2 8 5 0 , 1 9 8 0 3 7 6 , 1 9 8 2 4 3 7 2 0 6 9 , 1 9 8 3 1 1 7 3 e t 1 9 8 4 3 3 2 . 7 4 1 9 8 5 — 4 8C o n v e n t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l e s a s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 2 ; R O 1 9 8 3 1 6 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e e f é v r i e r 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s C a n a d a 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 0 , l e G o u v e r n e m e n t c a n a - d i e n d é c l a r e q u e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a a u s s i a u x p r o v i n c e s d e l a N o u v e l l e - E c o s s e 2 ) , d e T e r r e - N e u v e 3 ) , d e Q u é b e c 4 1 e t a u t e r r i t o i r e d u Y u k o n 5 ) . 2 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 2 , l e P r o c u r e u r g é n é r a l d e l a N o u v e l l e - E c o s s e e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l a p r o v i n c e d e l a N o u v e l l e - E c o s s e . 3 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 2 , l e P r o c u r e u r g é n é r a l d e T e r r e - N e u v e e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l a p r o - v i n c e d e T e r r e - N e u v e . 4 . Conformément a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 2 , l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e d u Q u é b e c e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l a p r o v i n c e d e Q u é b e c . 5 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 2 e t p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r - t i c l e 2 4 , a l i n é a 2 , l a t r a d u c t i o n e n l a n g u e f r a n ç a i s e s e r a e x i g é e p o u r t o u t e d e m a n d e , communication o u a u t r e d o c u m e n t c o n c e r n a n t l a p r o v i n c e d e Q u é b e c e t d o n t l a l a n g u e o r i g i n a l e n ' e s t n i l e f r a n ç a i s n i l ' a n g l a i s . 6 . Conformément a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 2 , l e M i n i s t r e d e l a J u s t i c e d u t e r r i t o i r e d u Y u k o n e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l e t e r r i t o i r e d u Y u k o n . I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 1 7 1 0 . 2 ) 3 ) 4 ) 5 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a p r o v i n c e d e l a N o u v e l l e - E c o s s e l e 1 e ß m a i 1 9 8 4 , p o u r l a p r o v i n c e d e T e r r e - N e u v e l e l e i o c t o b r e 1 9 8 4 , p o u r l a p r o v i n c e d e Q u é b e c l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 e t p o u r l e t e r r i t o i r e d u Y u k o n l e l e t f é v r i e r 1 9 8 5 . 1 9 8 5 — 5 2 7 5E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 5 7 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 2 e t p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r - t i c l e 2 6 , a l i n é a 3 , l e G o u v e r n e m e n t c a n a d i e n d é c l a r e q u ' e n c e q u i a t r a i t a u x d e m a n d e s c o n c e r n a n t l e s p r o v i n c e s d e l a N o u v e l l e - E c o s s e , d e T e r r e - N e u v e , d e Q u é b e c e t l e t e r r i t o i r e d u Y u k o n , l e Canada n e p r e n d r a e n c h a r - g e l e s f r a i s v i s é s à l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 2 6 q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s f r a i s s o n t c o u v e r t s p a r l e s y s t è m e d ' a i d e j u r i d i q u e d e l a p r o v i n c e c o n c e r n é e . 2 9 6 6 9 7 6A c c o r d s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s l ) T e x t e o r i g i n a l c o n c e r n a n t l a c o n s o l i d a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 3 à l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e S i g n é à B r u x e l l e s l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 E n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e l e l e t j a n v i e r 1 9 8 5 B r u x e l l e s , l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r r é d i g é e c o m m e s u i t : « L e p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s i g n é l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 � ) a é t é m o d i f i é p a r l e s d é c i s i o n s d u c o m i t é m i x t e n ° s 1 / 7 7 , 1 / 7 8 , 1 / 8 0 , 2 / 8 0 , 3 / 8 0 , 1 / 8 1 , 2 / 8 1 , 3 / 8 1 , 4 / 8 1 , 1 / 8 2 , 2 / 8 2 e t 1 / 8 3 , e t d e u x é c h a n g e s d e l e t t r e s o n t e u l i e u l e 1 4 j u i n 1 9 7 7 e t l e 1 8 m a r s 1 9 8 1 , d é r o g e a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'article I e r d u p r o t o c o l e . E n o u t r e , l e s a r t i c l e s 1 8 , 2 1 e t 2 4 e t l ' a r t i c l e 2 5 p a r a g r a p h e s 1 à 4 c o n s t i t u a n t d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s n e s o n t p l u s a p p l i c a b l e s à c o m p t e r d u 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 5 . I l y a l i e u d e f a i r e r e m a r q u e r q u e l ' a r t i c l e 2 3 p a r a g r a p h e 1 d e r n i e r a l i n é a , l'article 2 5 p a r a g r a p h e 5 e t l e d e u x i è m e a l i n é a d e l a n o t e e x p l i c a t i v e n ° 8 n e s o n t a p p l i c a b l e s q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . E n o u t r e , l ' a r t i c l e 2 8 , q u i l i m i t e l e s c o m p é t e n c e s d u c o m i t é m i x t e a u x m o d i f i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I e r a r t i c l e 5 p a r a - g r a p h e 3 , d u t i t r e I I , d u t i t r e I I I a r t i c l e s 2 3 , 2 4 e t 2 5 , e t d e c e s a n n e x e s I , I I , I I I , V e t V I d u p r o t o c o l e , n ' a p l u s d e r a i s o n d ' ê t r e . P a r s o u c i d e c l a r t é e t p o u r i n t r o d u i r e d a n s l e p r o t o c o l e d e s m o d i f i c a - t i o n s q u e l e c o m i t é m i x t e n ' e s t p a s h a b i l i t é à y a p p o r t e r , a i n s i q u e p o u r c o d i f i e r l ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s u n t e x t e u n i q u e , à l ' e x c e p t i o n — j u s t i f i é e p a r d e s m o t i f s t e c h n i q u e s d e p r é s e n - t a t i o n — d e c e l l e s d e l a d é c i s i o n n ° 2 / 8 2 d u c o m i t é m i x t e , j e p r o p o s e q u ' i l s o i t c o n v e n u q u e l e t e x t e d u p r o t o c o l e n ° 3 a n n e x é a u p r é s e n t R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 3 1 I ) E c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l e r e p r é s e n t a n t d u C o n s e i l d e s C E e t l ' a m b a s s a d e u r s u i s s e a c c r é d i t é a u p r è s d e s C E . 2 ) R O 1 9 7 2 3 1 6 9 1 9 8 4 — 9 9 0 4 7 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 a c c o r d r e m p l a c e c e l u i a n n e x é à l ' a c c o r d e t m o d i f i é p a r l e s d é c i s i o n s d u c o m i t é m i x t e n o s 1 / 7 7 , 1 / 7 8 , 1 / 8 0 , 2 / 8 0 , 3 / 8 0 , 1 / 8 1 , 2 / 8 1 , 3 / 8 1 , 4 / 8 1 , 1 / 8 2 e t 1 / 8 3 , e t l e s é c h a n g e s d e l e t t r e s d u 1 4 j u i n 1 9 7 7 e t d u 1 8 m a r s 1 9 8 1 , c e s d i f f é r e n t s a c t e s é t a n t a b r o g é s p a r l e t e x t e c i - j o i n t e t n e constituant p l u s l e s a c t e s a p p l i c a b l e s . J e v o u s p r o p o s e q u e l e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 5 . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e v o t r e g o u - v e r n e m e n t s u r c e t t e p r o p o s i t i o n . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s f a i r e c o n n a î t r e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l e - m e n t a i r e r e q u i s e e n m o n p a y s , l ' a c c o r d d e m o n g o u v e r n e m e n t s u r l e c o n - t e n u d e c e t t e l e t t r e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l e g o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : C . J a g m e t t i 7 8P r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e T i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d e t s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 e t 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e : 1 . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é : a ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s d a n s l a C o m m u n a u t é ; b ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s d a n s l a C o m m u n a u t é e t d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s q u e l s s o n t e n t r é s d e s p r o d u i t s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u p o i n t a ) , à c o n d i t i o n q u e l e s d i t s p r o d u i t s aient f a i t l ' o b j e t d'ouvraisons o u t r a n f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 . C e t t e c o n d i - t i o n n ' e s t t o u t e f o i s p a s e x i g é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s o r i - g i n a i r e s d e S u i s s e , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; 2 . c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e : a ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s e n S u i s s e ; b ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s e n S u i s s e e t d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s q u e l s s o n t e n t r é s d e s p r o d u i t s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u p o i n t a ) , à c o n d i t i o n q u e l e s d i t s p r o d u i t s a i e n t f a i t l ' o b j e t d ' o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a - t i o n s s u f f i s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 . C e t t e c o n d i t i o n n ' e s t t o u t e - f o i s p a s e x i g é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a Communauté, a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e . L e s p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l a l i s t e C s o n t t e m p o r a i r e m e n t e x c l u s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e . N é a n m o i n s , l e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t l'article 2 3 s ' a p p l i q u e n t , m u t a t i s m u t a n d i s , à c e s p r o d u i t s . A r t i c l e 2 1 . D a n s l a m e s u r e o ù l e s é c h a n g e s e f f e c t u é s e n t r e l a C o m m u n a u t é o u l a S u i s s e , d ' u n e p a r t , e t l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l e P o r - t u g a l , l a S u è d e , d ' a u t r e p a r t , a i n s i q u ' e n t r e l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s s i x p a y s , s o n t r é g i s p a r d e s a c c o r d s c o n t e n a n t d e s r è g l e s i d e n t i q u e s à c e l l e s d u p r é - s e n t p r o t o c o l e , s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e : R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 3 7 9A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 A . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , l e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e l e r p a r a g r a p h e 1 q u i , a p r è s a v o i r é t é e x p o r t é s d e l a C o m m u n a u t é , n ' o n t s u b i d a n s l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s s i x p a y s a u c u n e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n o u y o n t s u b i d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s i n s u f - f i s a n t e s p o u r l e u r c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e l ' u n o u l ' a u t r e d ' e n t r e e u x e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t à c e l l e s d e l ' a r t i c l e l e r p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) o u p a r a g r a p h e 2 p o i n t b ) d u p r é s e n t p r o t o c o - l e f i g u r a n t d a n s l e s a c c o r d s v i s é s c i - a v a n t , e t à c o n d i t i o n q u e : a ) s e u l s d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n o u l ' a u t r e d e s c e s s i x p a y s o u d e l a C o m m u n a u t é o u d e l a S u i s s e aient é t é u t i l i s é s a u c o u r s d e c e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s ; b ) l o r s q u ' u n e r è g l e d e p o u r c e n t a g e l i m i t e , d a n s l e s l i s t e s A o u B v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , l a p r o p o r t i o n e n v a l e u r d e p r o d u i t s n o n o r i g i - n a i r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n c o r p o r é s d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , l a p l u s - v a l u e a i t é t é a c q u i s e e n r e s p e c t a n t , d a n s c h a c u n d e s p a y s , l e s r è g l e s d e p o u r c e n t a g e a i n s i q u e l e s a u t r e s r è g l e s f i g u r a n t d a n s l e s - d i t e s l i s t e s s a n s p o s s i b i l i t é d e c u m u l d ' u n p a y s à l ' a u t r e ; B . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , l e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e l e ` p a r a g r a - p h e 2 q u i , a p r è s a v o i r é t é e x p o r t é s d e S u i s s e , n ' o n t s u b i d a n s l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s s i x p a y s a u c u n e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n o u y o n t s u b i d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s i n s u f f i s a n t e s p o u r l e u r c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e l ' u n o u l ' a u t r e d ' e n t r e e u x e n v e r t u d e s d i s - p o s i t i o n s correspondant à c e l l e s d e l ' a r t i c l e 1 e r p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) o u p a r a g r a p h e 2 p o i n t b ) d u p r é s e n t p r o t o c o l e f i g u r a n t d a n s l e s a c - c o r d s v i s é s c i - a v a n t , e t à c o n d i t i o n q u e : a ) s e u l s d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s s i x p a y s o u d e l a C o m m u n a u t é o u d e l a S u i s s e a i e n t é t é u t i l i s é s a u c o u r s d e c e s o u v r a i s o n s o u t r a n f o r m a t i o n s ; b ) l o r s q u ' u n e r è g l e d e p o u r c e n t a g e l i m i t e , d a n s l e s l i s t e s A o u B v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , l a p r o p o r t i o n e n v a l e u r d e p r o d u i t s n o n o r i g i - n a i r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n c o r p o r é s d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , l a p l u s - v a l u e a i t é t é a c q u i s e e n r e s p e c t a n t , d a n s c h a c u n d e s p a y s , l e s r è g l e s d e p o u r c e n t a g e a i n s i q u e l e s a u t r e s r è g l e s f i g u r a n t d a n s l e s - d i t e s l i s t e s s a n s p o s s i b i l i t é d e c u m u l d ' u n p a y s à l ' a u t r e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 p a r t i e A p o i n t a ) e t p a r t i e B p o i n t a ) , l e f a i t d ' a v o i r u t i l i s é d e s p r o d u i t s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u d i t p a r a g r a p h e d a n s u n e p r o p o r t i o n n ' e x c é d a n t p a s g l o b a l e m e n t e n v a l e u r 5 p o u r c e n t d e c e l l e d e s p r o d u i t s o b e n u s i m p o r t é s s o i t e n S u i s s e , s o i t d a n s l a C o m m u n a u - t é , e s t s a n s i n c i d e n c e s u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' o r i g i n e d e c e s d e r n i e r s p r o - d u i t s d è s l o r s q u e l e s p r o d u i t s a i n s i u t i l i s é s n ' a u r a i e n t p a s e n l e v é l e c a r a c - t è r e o r i g i n a i r e a u x p r o d u i t s p r i m i t i v e m e n t e x p o r t é s s o i t d e l a C o m m u n a u t é , s o i t d e S u i s s e , s ' i l s y a v a i e n t é t é i n c o r p o r é s . 3 . D a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 p a r t i e A p o i n t b ) , p a r t i e B p o i n t b ) e t a u p a r a g r a p h e 2 , a u c u n p r o d u i t n o n o r i g i n a i r e n e d o i t a v o i r é t é i n c o r p o r é 8 0A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 e n n e s u b i s s a n t q u e l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 p a r a g r a p h e 3 . A r t i c l e 3 P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 e t s o u s r é s e r v e q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à c e t a r t i c l e s o i e n t c e p e n d a n t r e m p l i e s , l e s p r o d u i t s o b - t e n u s n e d e m e u r e n t o r i g i n a i r e s r e s p e c t i v e m e n t d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e q u e s i l a v a l e u r d e s p r o d u i t s m i s e n o e u v r e o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u - n a u t é o u d e S u i s s e r e p r é s e n t e l e p l u s f o r t p o u r c e n t a g e d e l a v a l e u r d e s p r o - d u i t s o b t e n u s . S ' i l n ' e n e s t p a s a i n s i , c e s d e r n i e r s p r o d u i t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d u p a y s o ù l a p l u s - v a l u e a c q u i s e r e p r é s e n t e l e p l u s f o r t p o u r c e n t a g e d e l e u r v a l e u r . A r t i c l e 4 S o n t c o n s i d é r é s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e t e r p a r a g r a p h e 1 p o i n t a ) e t p a r a g r a - p h e 2 p o i n t a ) , c o m m e « e n t i è r e m e n t o b t e n u s » s o i t d a n s l a Communauté, s o i t e n S u i s s e : a ) L e s p r o d u i t s m i n é r a u x e x t r a i t s d e l e u r s o l o u d e l e u r f o n d d e m e r s o u d ' o c é a n s ; b ) l e s p r o d u i t s d u r è g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; c ) l e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t é l e v é s ; d ) l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y f o n t l ' o b j e t d ' u n é l e v a - g e ; e ) l e s p r o d u i t s d e l a c h a s s e o u d e l a p ê c h e q u i y s o n t p r a t i q u é e s ; f ) l e s p r o d u i t s d e l a p ê c h e m a r i t i m e e t a u t r è s p r o d u i t s t i r é s d e l a m e r p a r l e u r s n a v i r e s ; g ) l e s p r o d u i t s f a b r i q u é s à b o r d d e l e u r s n a v i r e s - u s i n e s , e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u p o i n t f ) ; h ) l e s a r t i c l e s u s a g é s , n e p o u v a n t s e r v i r q u ' à l a r é c u p é r a t i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , q u i y s o n t r e c u e i l l i s ; i ) l e s d é c h e t s p r o v e n a n t d ' o p é r a t i o n s m a n u f a c t u r i è r e s q u i y o n t é t é e f f e c - t u é e s ; j ) l e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t f a b r i q u é e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o - d u i t s v i s é s a u x p o i n t s a ) à i ) . A r t i c l e 5 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e l e r p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) e t p a r a g r a p h e 2 p o i n t b ) , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s u f f i s a n t e s : a ) l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s q u i o n t p o u r e f f e t d e r a n g e r l e s m a r - c h a n d i s e s o b t e n u e s s o u s u n e p o s i t i o n t a r i f a i r e a u t r e q u e c e l l e a f f é r e n t e à c h a c u n d e s p r o d u i t s m i s e n o e u v r e , à l ' e x c e p t i o n , t o u t e f o i s , d e c e l l e s q u i s o n t é n u m é r é e s d a n s l a l i s t e A e t a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o - s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s à c e t t e l i s t e ; b ) l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s é n u m é r é e s d a n s l a l i s t e B . 8 1A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P a r s e c t i o n s , c h a p i t r e s e t p o s i t i o n s , o n entend l e s s e c t i o n s , c h a p i t r e s e t p o - s i t i o n s d e l a nomenclature d u c o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s t a r i f s d o u a n i e r s . 2 . L o r s q u e , p o u r u n p r o d u i t o b t e n u d é t e r m i n é , u n e r è g l e d e p o u r c e n t a g e l i - m i t e , d a n s l a l i s t e A e t d a n s l a l i s t e B , l a v a l e u r d e s p r o d u i t s m i s e n o e u v r e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e u t i l i s é s , l a v a l e u r t o t a l e d e c e s p r o d u i t s , q u ' i l s aient o u n o n , d a n s l e s l i m i t e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s c h a c u n e d e s d e u x l i s t e s , c h a n g é d e p o s i t i o n t a r i f a i r e a u c o u r s d e s o u v r a i s o n s , d e s t r a n s f o r m a t i o n s o u d u m o n t a g e , n e p e u t d é p a s s e r , p a r r a p p o r t à l a v a l e u r d u p r o d u i t o b t e n u , c e l l e correspondant s o i t , s i l e s t a u x s o n t i d e n t i q u e s d a n s l e s d e u x l i s t e s , à c e t a u x c o m m u n , s o i t , s ' i l s s o n t d i f f é r e n t s , a u p l u s é l e v é d e s d e u x . 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e l e r p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) e t p a r a g r a p h e 2 p o i n t b ) , l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s s u i v a n t e s s o n t t o u j o u r s c o n s i d é - r é e s c o m m e i n s u f f i s a n t e s p o u r c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e , q u ' i l y a i t o u n o n c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e : a ) l e s m a n i p u l a t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l e c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t d e m a r - c h a n d i s e s p e n d a n t l e u r t r a n s p o r t e t l e u r s t o c k a g e ( a é r a t i o n , é p a n d a g e , s é c h a g e , r é f r i g é r a t i o n , m i s e d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s , e x t r a c t i o n d e p a r t i e s a v a r i é e s e t o p é r a t i o n s s i m i l a i - r e s ) ; b ) l e s o p é r a t i o n s s i m p l e s d e d é p o u s s i é r a g e , d e c r i b l a g e , d e t r i a g e , d e c l a s - s e m e n t , d ' a s s o r t i m e n t ( y c o m p r i s l a c o m p o s i t i o n d e j e u x d e m a r c h a n - d i s e s ) , d e l a v a g e , d e p e i n t u r e , d e d é c o u p a g e ; c ) i ) l e s c h a n g e m e n t s d ' e m b a l l a g e e t l e s d i v i s i o n s e t r é u n i o n s d e c o l i s ; i i ) l a s i m p l e m i s e e n b o u t e i l l e s , e n f l a c o n s , e n s a c s , e n é t u i s , e n b o î - t e s , s u r p l a n c h e t t e s , e t c . , e t t o u t e s a u t r e s o p é r a t i o n s s i m p l e s d e c o n d i t i o n n e m e n t ; d ) l ' a p p o s i t i o n s u r l e s p r o d u i t s e u x - m ê m e s o u s u r l e u r s e m b a l l a g e s d e m a r q u e s , d'étiquettes o u d ' a u t r e s s i g n e s d i s t i n c t i f s s i m i l a i r e s ; e ) l e s i m p l e m é l a n g e d e p r o d u i t s , m ê m e d ' e s p è c e s d i f f é r e n t e s , d è s l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s c o m p o s a n t s d u m é l a n g e n e r é p o n d e n t p a s a u x c o n d i t i o n s é t a b l i e s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r p o u v o i r ê t r e c o n s i d é - r é s c o m m e o r i g i n a i r e s s o i t d e l a C o m m u n a u t é , s o i t d e l a S u i s s e ; 1 ) l a s i m p l e r é u n i o n d e p a r t i e s d ' a r t i c l e s e n v u e d e c o n s t i t u e r u n a r t i c l e c o m p l e t ; g ) l e c u m u l d e d e u x o u p l u s i e u r s o p é r a t i o n s r e p r i s e s a u x p o i n t s a ) à f ) ; h ) l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x . A r t i c l e 6 I . L o r s q u e l e s l i s t e s A e t B v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 d i s p o s e n t q u e l e s m a r c h a n d i - s e s o b t e n u e s d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e n ' e n s o n t c o n s i d é r é e s c o m - m e o r i g i n a i r e s q u ' à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e s p r o d u i t s m i s e n o e u v r e n ' e x - c è d e p a s u n p o u r c e n t a g e d é t e r m i n é d e l a v a l e u r d e s m a r c h a n d i s e s o b t e n u e s , 8 2A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 l e s v a l e u r s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e c e p o u r c e n - t a g e s o n t : — d ' u n e p a r t : e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s d o n t i l e s t j u s t i f i é q u ' i l s o n t é t é i m p o r t é s : l e u r v a l e u r e n d o u a n e a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s d ' u n e o r i g i n e i n d é t e r m i n é e : l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é p o u r c e s p r o d u i t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù s ' e f f e c t u e l a f a b r i c a t i o n , — d ' a u t r e p a r t : l e p r i x départ u s i n e d e s m a r c h a n d i s e s o b t e n u e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s t a x e s i n t é r i e u r e s r e s t i t u é e s o u à r e s t i t u e r e n c a s d ' e x p o r t a t i o n . L e p r é s e n t a r t i c l e e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 e t 3 . 2 . E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 e t 3 , o n e n t e n d p a r p l u s - v a l u e a c q u i s e l a d i f f é r e n c e e n t r e , d ' u n e p a r t , l e p r i x départ u s i n e d e s m a r c h a n d i s e s o b t e - n u e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s t a x e s i n t é r i e u r e s r e s t i t u é e s o u à r e s t i t u e r e n c a s d ' e x p o r t a t i o n d u p a y s c o n c e r n é o u d e l a C o m m u n a u t é e t , d ' a u t r e p a r t , l a v a l e u r e n d o u a n e d e t o u s l e s p r o d u i t s i m p o r t é s e t m i s e n œ u v r e d a n s c e p a y s o u d a n s l a Communauté. A r t i c l e 7 L e t r a n s p o r t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e o u d e l a C o m m u n a u t é c o n s - t i t u a n t u n s e u l e n v o i p e u t s ' e f f e c t u e r a v e c e m p r u n t d e t e r r i t o i r e s a u t r e s q u e c e u x d e l a Communauté, d e S u i s s e , d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e , d u P o r t u g a l , o u d e S u è d e , l e c a s é c h é a n t a v e c t r a n s b o r d e m e n t o u e n t r e p o s a g e t e m p o r a i r e d a n s c e s t e r r i t o i r e s , p o u r a u t a n t q u e l a t r a v e r s é e d e c e s d e r n i e r s s o i t j u s t i f i é e p a r d e s r a i s o n s g é o g r a p h i q u e s e t q u e l e s p r o d u i t s s o i e n t r e s t é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e , n ' y aient p a s é t é m i s d a n s l e c o m m e r c e o u à l a c o n s o m - m a t i o n e t n ' y aient p a s s u b i , l e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s o p é r a t i o n s q u e l e d é - c h a r g e m e n t e t l e r e c h a r g e m e n t o u t o u t e o p é r a t i o n d e s t i n é e à a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t . T i t r e I I M é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e A r t i c l e 8 1 . L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e s o n t a d m i s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e , a u b é n é f i c e d e l ' a c c o r d s u r p r é s e n t a t i o n d e l ' u n d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a ) u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , c i - a p r è s d é n o m - m é « c e r t i f i c a t E U R . 1 » , d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e V d u p r é s e n t p r o t o c o l e , o u 8 3A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 b ) u n f o r m u l a i r e E U R . 2 , d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e V I d u p r é s e n t p r o t o c o l e , p o u r d e s e n v o i s q u i c o n t i e n n e n t u n i q u e m e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s , e t p o u r a u t a n t q u e l a v a l e u r d e c h a q u e e n v o i n e d é p a s s e p a s 3 4 0 0 E c u s . 2 . L e s p r o d u i t s c i - a p r è s , o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , s o n t a d - m i s l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e a u b é n é f i c e d e l ' a c c o r d , s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r é s e n t e r l ' u n d e s d o c u m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : a ) p r o d u i t s f a i s a n t l ' o b j e t d e p e t i t s e n v o i s a d r e s s é s à d e s p a r t i c u l i e r s p a r d e s p a r t i c u l i e r s e t d o n t l a v a l e u r n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 4 0 E c u s ; b ) p r o d u i t s q u i s o n t c o n t e n u s d a n s l e s b a g a g e s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s e t d o n t l a v a l e u r n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 6 8 0 E c u s . C e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t a p p l i q u é e s q u e p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' i m p o r - t a t i o n s d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , d é c l a r é e s c o m m e r é p o n - d a n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d , e t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n d o u t e q u a n t à l a s i n c é r i t é d e c e t t e d é c l a r a t i o n . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l l e s i m - p o r t a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n c a r a c t è r e o c c a s i o n n e l e t q u i p o r t e n t u n i q u e - m e n t s u r d e s m a r c h a n d i s e s r é s e r v é e s à l ' u s a g e p e r s o n n e l o u f a m i l i a l d e s d e s t i n a t a i r e s o u d e s v o y a g e u r s , c e s m a r c h a n d i s e s n e d e v a n t t r a d u i r e , p a r l e u r n a t u r e e t l e u r q u a n t i t é , a u c u n e p r é o c c u p a t i o n d ' o r d r e c o m m e r c i a l . 3 . L e s montants e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n é q u i v a l a n t a u x m o n t a n t s e x p r i m é s e n E c u s s o n t f i x é s p a r l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n e t c o m - m u n i q u é s a u x a u t r e s p a r t i e s à l ' a c c o r d . L o r s q u e c e s m o n t a n t s s o n t s u p é - r i e u r s a u x montants f i x é s p a r l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n , c e d e r n i e r l e s a c c e p t e s i l a m a r c h a n d i s e e s t f a c t u r é e d a n s l a m o n n a i e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n . S i l a m a r c h a n d i s e e s t f a c t u r é e d a n s l a m o n n a i e d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é o u d ' u n a u t r e d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t p r o t o - c o l e , l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n reconnait l e m o n t a n t n o t i f i é p a r l e p a y s c o n c e r n é . 4 . J u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 8 4 i n c l u s , l ' E c u à u t i l i s e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n p a y s d o n n é e s t l a c o n t r e - v a l e u r e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e c e p a y s d e l ' E c u à l a d a t e d u 3 0 j u i n 1 9 7 8 . P o u r c h a q u e p é r i o d e s u i v a n t e d e d e u x a n n é e s , e l l e e s t l a c o n t r e - v a l e u r e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e c e p a y s d e l ' E c u a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d u m o i s d ' o c t o b r e d e l ' a n n é e p r é c é d a n t c e t t e p é r i o d e d e d e u x a n s . 5 . L e s a c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n g e e t o u t i l l a g e q u i s o n t l i v r é s a v e c u n m a t é r i e l , u n e m a c h i n e , u n a p p a r e i l o u u n v é h i c u l e e t f o n t p a r t i e d e s o n é q u i p e m e n t n o r m a l e t d o n t l e p r i x e s t c o n t e n u d a n s c e l u i d e c e s d e r n i e r s o u n ' e s t p a s f a c t u r é à p a r t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n t o u t a v e c l e m a - t é r i e l , l a m a c h i n e , l ' a p p a r e i l o u l e v é h i c u l e c o n s i d é r é . 6 . L e s a s s o r t i m e n t s a u s e n s d e l a r è g l e g é n é r a l e 3 d e l a n o m e n c l a t u r e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s a r t i c l e s e n t r a n t d a n s l e u r c o m p o s i t i o n s o i e n t o r i g i n a i r e s . T o u t e f o i s , u n a s s o r t i m e n t c o m p o s é 8 4A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 d ' a r t i c l e s o r i g i n a i r e s e t n o n o r i g i n a i r e s e s t c o n s i d é r é c o m m e o r i g i n a i r e d a n s s o n e n s e m b l e , à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e s a r t i c l e s n o n o r i g i n a i r e s n ' e x c è - d e p a s 1 5 p o u r c e n t d e l a v a l e u r t o t a l e d e l ' a s s o r t i m e n t . A r t i c l e 9 1 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t d é l i v r é l o r s d e l ' e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l s e r a p p o r t e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a - t i o n . I l e s t t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r d è s q u e l ' e x p o r t a t i o n r é e l l e e s t e f f e c t u é e o u a s s u r é e . 2 . L a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t e f f e c t u é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s i l e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i - r e s d e l a C o m m u n a u t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e l u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t p r o - t o c o l e . L a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t e f f e c t u é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a S u i s s e s i l e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r p e u v e n t ê t r e c o n s i d é - r é e s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e r p a r a g r a - p h e 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 3 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e l a S u i s s e s o n t h a b i l i t é e s à d é l i v r e r l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a c c o r d s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , s i l e s m a r - c h a n d i s e s à exporter p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , d e l a S u i s s e o u d e l ' A u t r i c h e , d e l a F i n l a n d e , d e l ' I s - l a n d e , d e l a N o r v è g e , d u P o r t u g a l , o u d e l a S u è d e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t s o u s r é s e r v e q u e l e s p r o d u i t s a u x q u e l s l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 s e r a p p o r t e n t s e t r o u v e n t d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e . E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é - s e n t p r o t o c o l e , l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 s o n t d é l i v r é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d e chacun d e s p a y s c o n c e r n é s o ù l e s m a r c h a n d i s e s o n t s o i t s é j o u r n é a v a n t l e u r r é e x p o r t a t i o n e n l ' é t a t , s o i t s u b i l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a - t i o n s v i s é e s à l'article 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , s u r p r é s e n t a t i o n d e s c e r t i f i - c a t s E U R . 1 d é l i v r é s a n t é r i e u r e m e n t . 4 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 n e p e u t ê t r e d é l i v r é q u e s ' i l e s t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r l e t i t r e j u s t i f i c a t i f p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l p r é v u d a n s l ' a c c o r d . L a d a t e d e d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t ê t r e i n d i q u é e d a n s l a c a s e d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 r é s e r v é e à l a d o u a n e . 5 . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e c e r t i f i c a t E U R . 1 p e u t é g a l e m e n t ê t r e d é l i v r é a p r è s l ' e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l s e r a p p o r t e , l o r s q u ' i l n e l ' a p a s é t é l o r s d e c e t t e e x p o r t a t i o n p a r s u i t e d ' e r r e u r s , d ' o m i s s i o n s i n v o l o n - t a i r e s o u d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s n e p e u v e n t d é l i v r e r a p o s t e r i o r i u n c e r t i f i c a t 8 5A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 E U R . 1 q u ' a p r è s a v o i r v é r i f i é s i l e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a d e m a n d e d e l ' e x p o r t a t e u r s o n t c o n f o r m e s à c e l l e s d u d o s s i e r c o r r e s p o n d a n t . L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d é l i v r é s a p o s t e r i o r i d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s d ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « N A C H T R Ä G L I C H A U S G E S T E L L T » , « D É L I V R É A P O S T E R I O R I » , R I L A S C I A T O A P O S T E R I O R I » , « A F G E G E V E N A P O S T E R I O R I » , « I S S U E D R E T R O S P E C T I V E L Y » , « U D S T E D T E F T E R F O L G E N D E » , « E K O O O E N E K T S 2 N Y E T E P f N » , « A N N E T T U J Ä L K I K Ä T E E N » , « U T G E F I D E F T I R A » , « U T S T E D T S E N E R E » , « E M I T I D O A P O S T E - R I O R I » , « U T F Ä R D A T I E F T E R H A N D » . 6 . E n c a s d e v o l , d e p e r t e o u d e d e s t r u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , l ' e x p o r - t a t e u r p e u t r é c l a m e r a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u i l ' o n t d é l i v r é u n d u p l i c a t a é t a b l i s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s d ' e x p o r t a t i o n q u i s o n t e n l e u r p o s s e s s i o n . L e d u p l i c a t a a i n s i d é l i v r é d o i t ê t r e r e v ê t u d ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « D U P L I K A T » , « D U P L I C A T A » , « D U P L I C A T O » , « D U P L I C A A T » , « D U P L I C A T E » , « A N T I F P A C D O » , « K A K S O I S K A P P A L E » , « S A M R I T » , S E G U N D A V I A » . L e d u p l i c a t a s u r l e q u e l d o i t ê t r e r e p r o d u i t e l a d a t e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 o r i - g i n a l p r e n d e f f e t à c e t t e d a t e . 7 . L e s m e n t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 5 e t 6 s o n t a p p o s é e s d a n s l a c a s e « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 . 8 . L e r e m p l a c e m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s c e r t i f i c a t s E U R . 1 p a r u n o u p l u - s i e u r s c e r t i f i c a t s E U R . 1 e s t t o u j o u r s p o s s i b l e , à c o n d i t i o n q u ' i l s ' e f f e c t u e a u b u r e a u d e d o u a n e o ù s e t r o u v e n t l e s m a r c h a n d i s e s . 9 . A f i n d e v é r i f i e r s i l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 s o n t r e m - p l i e s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s o n t l a f a c u l t é d e r é c l a m e r t o u t e s p i è c e s j u s t i - f i c a t i v e s o u d e p r o c é d e r à t o u t c o n t r ô l e q u ' e l l e s j u g e n t u t i l e s . A r t i c l e 1 0 1 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 n ' e s t d é l i v r é q u e s u r d e m a n d e é c r i t e é t a b l i e p a r l ' e x p o r t a t e u r o u , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l u i - c i , p a r s o n r e p r é s e n t a n t h a - b i l i t é , s u r l a f o r m u l e d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e V d u p r é s e n t p r o t o - c o l e e t q u i e s t r e m p l i e c o n f o r m é m e n t à c e p r o t o c o l e . 2 . I I i n c o m b e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n d e v e i l l e r à c e q u e l a f o r m u l e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 s o i t d û m e n t r e m p l i e . E l l e s v é r i f i e n t n o t a m m e n t s i l a c a s e r é s e r v é e à l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a é t é r e m - p l i e d e f a ç o n à e x c l u r e t o u t e p o s s i b i l i t é d ' a d j o n c t i o n f r a u d u l e u s e . A c e t e f - f e t , l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d o i t ê t r e i n d i q u é e s a n s i n t e r l i g n e . L o r s - q u e l a c a s e n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t r e m p l i e , u n t r a i t h o r i z o n t a l d o i t ê t r e t i r é e n d e s s o u s d e l a d e r n i è r e l i g n e , l a p a r t i e n o n r e m p l i e étant b â t o n n é e . 8 6A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 3 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 c o n s t i t u a n t l e t i t r e j u s t i f i c a t i f p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e t a r i f a i r e e t c o n t i n g e n t a i r e p r é f é r e n t i e l p r é v u p a r l ' a c c o r d , i l a p p a r - t i e n t a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n d e p r e n d r e l e s d i s p o s i - t i o n s n é c e s s a i r e s à l a v é r i f i c a t i o n d e l ' o r i g i n e d e s m a r c h a n d i s e s ' e t a u c o n t r ô l e d e s a u t r e s é n o n c i a t i o n s d u c e r t i f i c a t E U R . 1 . 4 . L ' e x p o r t a t e u r , o u s o n r e p r é s e n t a n t , p r é s e n t e a v e c s a d e m a n d e t o u t e p i è - c e j u s t i f i c a t i v e u t i l e , s u s c e p t i b l e d ' a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r p e u v e n t d o n n e r l i e u à l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 . 5 . L o r s q u ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t d é l i v r é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 p a r a g r a - p h e 5 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , a p r è s l ' e x p o r t a t i o n e f f e c t i v e d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l s e r a p p o r t e , l ' e x p o r t a t e u r d o i t , s u r l a d e m a n d e v i s é e a u p a r a - g r a p h e 1 : — i n d i q u e r l e l i e u e t l a d a t e d e l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s l e c e r t i f i c a t E U R . 1 s e r a p p o r t e , — a t t e s t e r q u ' i l n ' a p a s é t é d é l i v r é d e c e r t i f i c a t E U R . 1 l o r s d e l ' e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e n c a u s e , e n e n p r é c i s a n t l e s r a i s o n s . 6 . L e s d e m a n d e s d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 , a i n s i q u e l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 v i - s é s à l ' a r t i c l e 9 p a r a g r a p h e 3 d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t p r o t o c o l e , a u v u d e s q u e l s d e n o u v e a u x c e r t i f i c a t s E U R . 1 s o n t d é l i v r é s , d o i v e n t ê t r e c o n s e r - v é s a u m o i n s pendant d e u x a n s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x - p o r t a t i o n . A r t i c l e 1 1 1 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t é t a b l i s u r l a f o r m u l e d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e V d u p r é s e n t p r o t o c o l e . C e t t e f o r m u l e e s t i m p r i m é e d a n s u n e o u p l u s i e u r s d e s l a n g u e s d a n s l e s q u e l l e s e s t r é d i g é l ' a c c o r d . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t é t a b l i d a n s u n e d e c e s l a n g u e s e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i - t i o n s d e d r o i t i n t e r n e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n ; s ' i l e s t é t a b l i à l a m a i n , i l d o i t ê t r e r e m p l i à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e . 2 . L e f o r m a t d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t d e 2 1 0 x 2 9 7 m i l l i m è t r e s , u n e t o l é - r a n c e m a x i m a l e d e 5 m i l l i m è t r e s e n m o i n s e t d e 8 m i l l i m è t r e s e n p l u s é t a n t a d m i s e e n c e q u i c o n c e r n e l a l o n g u e u r . L e papier à u t i l i s e r e s t u n p a p i e r d e c o u l e u r b l a n c h e s a n s p â t e s m é c a n i q u e s , c o l l é p o u r é c r i t u r e e t p e s a n t a u m i - n i m u m 2 5 g r a m m e s p a r m è t r e c a r r é . I l e s t r e v ê t u d ' u n i m p r e s s i o n d e f o n d g u i l l o c h é e d e couleur v e r t e , rendant a p p a r e n t e s t o u t e s l e s f a l s i f i c a t i o n s p a r m o y e n s m é c a n i q u e s o u c h i m i q u e s . 3 . L e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e p e u v e n t s e r é s e r v e r l ' i m p r e s s i o n d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u e n c o n f i e r l e s o i n à d e s i m p r i m e r i e s a y a n t r e ç u l e u r a g r é m e n t . D a n s c e d e r n i e r c a s , r é f é r e n c e à c e t a g r é m e n t e s t f a i t e s u r c h a q u e c e r t i f i c a t E U R . 1 . C h a q u e c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t r e v ê t u d ' u n e m e n t i o n i n d i q u a n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' i m p r i m e u r o u d ' u n s i g n e p e r m e t t a n t l ' i d e n t i f i c a t i o n d e c e l u i - c i . I l p o r t e e n o u t r e u n n u m é r o d e s é r i e , i m p r i m é o u n o n , d e s t i n é à l ' i n d i v i d u a l i s e r . 8 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 A r t i c l e 1 2 1 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t ê t r e produit, d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é l i v r a n c e , p a r l a d o u a n e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , a u b u r e a u d e d o u a n e d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n , o ù l e s m a r c h a n d i s e s s o n t p r é - s e n t é e s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n d e c e t E t a t . L e s d i - t e s a u t o r i t é s o n t l a f a c u l t é d ' e n r é c l a m e r u n e t r a d u c t i o n . E l l e s p e u v e n t e n o u t r e e x i g e r q u e l a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n s o i t c o m p l é t é e p a r u n e m e n - t i o n d e l ' i m p o r t a t e u r a t t e s t a n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i - t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l o r s q u e , à l a d e m a n d e d u d é c l a r a n t e n d o u a n e , u n a r t i c l e , d é m o n t é o u n o n m o n t é , r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 e t 8 5 d e l a n o m e n c l a t u r e e s t i m p o r t é p a r e n v o i s é c h e l o n n é s , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , i l e s t c o n s i - d é r é c o m m e c o n s t i t u a n t u n s e u l a r t i c l e e t u n c e r t i f i c a t E U R . 1 p e u t ê t r e p r é s e n t é p o u r l ' a r t i c l e c o m p l e t l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d u p r e m i e r e n v o i p a r - t i e l . 3 . L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 q u i s o n t p r o d u i t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n a p r è s e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p r é s e n t a t i o n v i s é a u p a r a - g r a p h e 1 p e u v e n t ê t r e a c c e p t é s a u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e p r é f é r e n - t i e l , l o r s q u e l ' i n o b s e r v a t i o n d u d é l a i e s t d u e à u n c a s d e f o r c e m a j e u r e o u à d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s . E n d e h o r s d e c e s c a s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n p e u - v e n t a c c e p t e r l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s l e u r o n t é t é p r é s e n t é e s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i . 4 . L a c o n s t a t a t i o n d e l é g è r e s d i s c o r d a n c e s e n t r e l e s m e n t i o n s p o r t é e s s u r l e c e r t i f i c a t E U R . 1 e t c e l l e s p o r t é e s s u r l e s d o c u m e n t s p r o d u i t s a u b u r e a u d e d o u a n e e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d ' i m p o r t a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s n ' e n t r a î n e p a s i p s o f a c t o l a n o n - v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t E U R . 1 , s ' i l e s t d û m e n t é t a b l i q u e c e d e r n i e r c o r r e s p o n d a u x m a r c h a n d i s e s p r é s e n t é e s . 5 . L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 s o n t c o n s e r v é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n s e l o n l e s r è g l e s e n v i g u e u r d a n s c e t E t a t . 6 . L a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t p r o t o c o l e s o n t r é u n i e s e s t f o u r n i e p a r l a p r o d u c t i o n a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n : a ) s o i t d ' u n t i t r e j u s t i f i c a t i f d u t r a n s p o r t u n i q u e é t a b l i d a n s l ' E t a t d ' e x - p o r t a t i o n e t s o u s l e c o u v e r t d u q u e l s ' e s t e f f e c t u é e l a t r a v e r s é e d u p a y s d e t r a n s i t ; b ) s o i t d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t e t c o n t e n a n t : — u n e d e s c r i p t i o n e x a c t e d e s m a r c h a n d i s e s , — l a d a t e d u d é c h a r g e m e n t e t d u r e c h a r g e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s o u , é v e n t u e l l e m e n t , d e l e u r e m b a r q u e m e n t e t d e l e u r d é b a r q u e m e n t , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s n a v i r e s u t i l i s é s , 8 8A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 — l a c e r t i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s ' e s t e f f e c t u é l e s é j o u r d e s m a r c h a n d i s e s ; c ) s o i t , à d é f a u t , d e t o u s d o c u m e n t s p r o b a n t s . A r t i c l e 1 3 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 9 p a r a g r a p h e s 1 à 6 e t à l'article 1 0 p a r a g r a - p h e s 1 e t 6 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , u n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d e d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t a p p l i c a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t a u t o r i s e r t o u t e x p o r t a t e u r , c i - a p r è s d é n o m m é « e x p o r t a t e u r a g r é é » , r é p o n d a n t a u x c o n d i - t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 e t q u i e n t e n d e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s u n c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e d é l i v r é , à n e p r é s e n t e r , a u m o m e n t d e l ' e x p o r t a t i o n , a u b u r e a u d e d o u a n e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n n i l a m a r c h a n d i s e n i l a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t E U R . I d o n t c e s m a r c h a n d i - s e s f o n t l ' o b j e t , e n v u e d e p e r m e t t r e l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 p a r a g r a p h e 5 , à l ' a r t i c l e 9 p a r a g r a - p h e s 1 à 4 à l'article 1 2 p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t e x c l u r e d e s f a c i l i - t é s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s . 3 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 n ' e s t a c c o r d é e q u ' à l ' e x p o r t a t e u r q u i e f f e c t u e f r é q u e m m e n t d e s e x p o r t a t i o n s e t q u i o f f r e , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , t o u t e g a r a n t i e p o u r c o n t r ô l e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s r e f u s e n t l ' a u t o r i s a t i o n à l ' e x p o r t a t e u r q u i n ' o f f r e p a s t o u t e s l e s g a r a n t i e s q u ' e l l e s j u g e n t u t i l e s . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t retirer à t o u t m o m e n t l ' a u t o r i s a t i o n . E l - l e s d o i v e n t l e f a i r e l o r s q u e l ' e x p o r t a t e u r a g r é é n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i - t i o n s o u n ' o f f r e p l u s c e s g a r a n t i e s . 4 . L ' a u t o r i s a t i o n s t i p u l e , a u c h o i x d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , q u e l a c a s e n ° 1 1 « V i s a d e l a d o u a n e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t : a ) s o i t ê t r e m u n i e a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n a i n s i q u e d e l a s i g n a t u r e , m a n u s c r i t e o u n o n , d ' u n f o n c t i o n n a i r e d u d i t b u r e a u ; b ) s o i t ê t r e r e v ê t u e , p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é , d e l ' e m p r e i n t e d ' u n c a c h e t s p é c i a l a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n e t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I d u p r é s e n t p r o t o c o l e , c e t t e e m p r e i n t e p o u v a n t ê t r e i m p r i m é e s u r l e s f o r m u l a i r e s . L a c a s e n ° 1 1 « V i s a d e l a d o u a n e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t é v e n t u e l l e m e n t c o m p l é t é e p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é . 5 . D a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 p o i n t a ) , l a c a s e n ° 7 « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 p o r t e u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « P r o c é d u r e s i m p l i f i é e » , « F o r e n k l e t p r o c e d u r e » , « V e r e i n f a c h t e s V e r f a h r e n » , « S i m p l i f i e d p r o c e d u r e » , 8 9A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 « P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a » , « V e r e e n v o u d i g d e p r o c e d u r e » , « A n 2 t o u c i t e u t t i v r i S t a 6 t x a a i a » , « Y k s i n k e r t a i s t e t t u m e n e t t e l y » , « E i n f ö l d u n a f g r e i d s l u » , « F o r e n k l e t p r o s e d y r e » , « P r o c e d i m e n t o s i m p l i f i c a d o » , « F ö r e n k l a d p r o c e d u r » . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é i n d i q u e , l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c a s e n ° 1 3 « D e m a n d e d e c o n t r ô l e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e c o m p é t e n t e p o u r e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 . 6 . D a n s l ' a u t o r i s a t i o n , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s i n d i q u e n t n o t a m m e n t : a ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s d e m a n d e s d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 s o n t é t a b l i e s ; b ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s c e s d e m a n d e s a i n s i q u e l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , a y a n t s e r v i à é t a b l i r d ' a u t r e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 p a r a g r a p h e 3 d e u x i è m e a l i n é a d u p r é - s e n t p r o t o c o l e , s o n t c o n s e r v é s a u m o i n s pendant d e u x a n s ; c ) d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 p o i n t b ) , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s p o u r e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s a p o s t e r i o r i v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t , d a n s l e c a s d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e , p r e s c r i r e l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 c o m p o r - t a n t u n s i g n e d i s t i n c t i f d e s t i n é à l e s i n d i v i d u a l i s e r . 7 . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é p e u t ê t r e t e n u d ' i n f o r m e r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s q u ' e l l e s d é t e r m i n e n t , d e s e n v o i s q u ' i l e f f e c t u e , e n v u e d e p e r m e t t r e a u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d e p r o c é d e r é v e n t u e l l e m e n t à u n c o n t r ô l e a v a n t l ' e x p é d i t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t e f f e c t u e r , a u p r è s d e s e x p o r t a t e u r s a g r é é s , t o u s l e s c o n t r ô l e s q u ' e l l e s e s t i m e n t u t i l e s . C e s e x - p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e s ' y s o u m e t t r e . 8 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e à l ' a p p l i c a - t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s d e l a Communauté, d e s E t a t s m e m b r e s e t d e l a S u i s s e r e l a t i v e s a u x f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s e t à l'emploi d e s d o c u m e n t s d o u a n i e r s . A r t i c l e 1 4 1 . L e f o r m u l a i r e E U R . 2 e s t r e m p l i e t s i g n é p a r l ' e x p o r t a t e u r o u , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l u i - c i , p a r s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é . I l e s t é t a b l i s u r l a f o r m u l e d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e V I . C e t t e f o r m u l e e s t i m p r i m é e d a n s u n e o u p l u s i e u r s d e s l a n g u e s d a n s l e s q u e l l e s e s t r é d i g é l ' a c c o r d . L e f o r m u l a i r e e s t é t a b l i d a n s u n e d e c e s l a n g u e s e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s - p o s i t i o n s d e d r o i t i n t e r n e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n ; s ' i l e s t é t a b l i à l a m a i n , i l d o i t ê t r e r e m p l i à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s d'imprimerie. 2 . I l e s t é t a b l i u n f o r m u l a i r e E U R . 2 p o u r c h a q u e e n v o i . 3 . L e f o r m a t d u f o r m u l a i r e E U R . 2 e s t d e 2 1 0 x 1 4 8 m i l l i m è t r e s , u n e t o l é - r a n c e m a x i m a l e d e 5 m i l l i m è t r e s e n m o i n s e t d e 8 m i l l i m è t r e s e n p l u s étant a d m i s e e n c e q u i c o n c e r n e l a l o n g u e u r . L e p a p i e r à u t i l i s e r e s t u n p a p i e r d e 9 0A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 c o u l e u r b l a n c h e , s a n s p â t e s m é c a n i q u e s , c o l l é p o u r é c r i t u r e e t p e s a n t a u m i n i m u m 6 4 g r a m m e s p a r m è t r e c a r r é . 4 . L e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e p e u v e n t s e r é s e r v e r l ' i m p r e s s i o n d e s f o r m u l a i r e s E U R . 2 o u e n c o n f i e r l e s o i n à d e s i m p r i m e - r i e s a y a n t r e ç u l e u r a g r é m e n t . D a n s c e d e r n i e r c a s , i l e s t f a i t r é f é r e n c e à c e t a g r é m e n t s u r c h a q u e f o r m u l a i r e . C h a q u e f o r m u l a i r e e s t r e v ê t u d ' u n e m e n - t i o n i n d i q u a n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' i m p r i m e u r o u d ' u n s i g n e p e r m e t t a n t l'identification d e c e l u i - c i . I l p o r t e e n o u t r e u n n u m é r o d e s é r i e , i m p r i m é o u n o n , d e s t i n é à l ' i n d i v i d u a l i s e r . 5 . S i l e s m a r c h a n d i s e s c o n t e n u e s d a n s l ' e n v o i o n t d é j à f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e d a n s l e p a y s d ' e x p o r t a t i o n , a u r e g a r d d e l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s , l ' e x p o r t a t e u r p e u t indiquer d a n s l a c a s e « O b s e r v a - t i o n s » d u f o r m u l a i r e E U R . 2 l e s r é f é r e n c e s à c e c o n t r ô l e . 6 . L ' e x p o r t a t e u r q u i a é t a b l i u n f o r m u l a i r e E U R . 2 e s t t e n u d e f o u r n i r , à l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n , t o u t e j u s t i f i c a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' u t i l i s a t i o n d e c e f o r m u l a i r e . A r t i c l e 1 5 1 . L e s m a r c h a n d i s e s e x p é d i é e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e l a S u i s s e p o u r u n e e x p o s i t i o n d a n s u n p a y s a u t r e q u e c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t p r o t o - c o l e e t v e n d u e s , a p r è s l ' e x p o s i t i o n , p o u r ê t r e i m p o r t é e s e n S u i s s e o u d a n s l a C o m m u n a u t é b é n é f i c i e n t , à l ' i m p o r t a t i o n , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d s o u s r é s e r v e q u ' e l l e s s a t i s f a s s e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t p r o t o c o - l e p o u r ê t r e r e c o n n u e s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e l a S u i s s e e t p o u r a u t a n t q u e l a p r e u v e s o i t a p p o r t é e , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s : a ) q u ' u n e x p o r t a t e u r a e x p é d i é c e s m a r c h a n d i s e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e l a S u i s s e d a n s l e p a y s d e l ' e x p o s i t i o n e t l e s y a e x p o s é e s ; b ) q u e c e t e x p o r t a t e u r a v e n d u l e s m a r c h a n d i s e s o u l e s a c é d é e s à u n d e s - t i n a t a i r e e n S u i s s e o u d a n s l a C o m m u n a u t é ; c ) q u e l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é e x p é d i é e s d u r a n t l ' e x p o s i t i o n o u i m m é - d i a t e m e n t a p r è s e n S u i s s e o u d a n s l a C o m m u n a u t é , d a n s l ' é t a t o ù e l l e s o n t é t é e x p é d i é e s à l ' e x p o s i t i o n ; d ) q u e , d e p u i s l e m o m e n t o ù e l l e s o n t é t é e x p é d i é e s à l ' e x p o s i t i o n , l e s m a r c h a n d i s e s n ' o n t p a s é t é u t i l i s é e s à d e s f i n s a u t r e s q u e l a d é m o n s t r a - t i o n à c e t t e e x p o s i t i o n . 2 . U n c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t ê t r e p r o d u i t d a n s l e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . L e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' e x p o s i t i o n d e v r o n t y ê t r e i n - d i q u é s . A u b e s o i n , u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e s u p p l é m e n t a i r e d e l a n a t u r e d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s e l l e s o n t é t é e x p o s é e s p e u t ê t r e d e m a n d é e . 3 . L e p a r a g r a p h e 1 e s t a p p l i c a b l e à t o u t e s e x p o s i t i o n s , f o i r e s o u m a n i f e s t a - t i o n s p u b l i q u e s a n a l o g u e s d e c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l , a g r i c o l e o u 9 1A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 artisanal — a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t o r g a n i s é e s à d e s f i n s p r i v é e s d a n s l e s m a g a s i n s o u l o c a u x c o m m e r c i a u x e t q u i o n t p o u r o b j e t l a v e n t e d e m a r - c h a n d i s e s é t r a n g è r e s — e t pendant l e s q u e l l e s l e s m a r c h a n d i s e s r e s t e n t s o u s c o n t r ô l e d e l a d o u a n e . A r t i c l e 1 6 1 . E n v u e d ' a s s u r e r u n e application c o r r e c t e d u p r é s e n t t i t r e , l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n - c e , p a r l ' e n t r e m i s e d e l e u r s administrations d o u a n i è r e s r e s p e c t i v e s , p o u r l e c o n t r ô l e d e l ' a u t h e n t i c i t é e t d e l a r é g u l a r i t é d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , y c o m - p r i s c e u x d é l i v r é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e a i n s i q u e d e s d é c l a r a t i o n s d e s e x p o r t a t e u r s f i g u r a n t s u r l e s f o r m u l a i r e s E U R . 2 . 2 . L e c o m i t é m i x t e e s t h a b i l i t é à p r e n d r e l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s a f i n q u e l e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e s p u i s s e n t ê t r e a p p l i q u é e s e n t e m p s u t i l e d a n s l a C o m m u n a u t é e t e n S u i s s e . 3 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s E t a t s m e m b r e s e t c e l l e s d e l a S u i s s e s e c o m - m u n i q u e n t m u t u e l l e m e n t , p a r l'intermédiaire d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , l e s s p é c i m e n s d e s e m p r e i n t e s d e s c a c h e t s u t i l i s é s d a n s l e u r s b u r e a u x p o u r l a d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 . 4 . D e s s a n c t i o n s s o n t a p p l i q u é e s à t o u t e p e r s o n n e q u i é t a b l i t o u f a i t é t a b l i r u n d o c u m e n t contenant d e s d o n n é e s i n e x a c t e s e n v u e d ' a d m e t t r e u n e m a r - c h a n d i s e a u b é n é f i c e d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s d a n s l e s c a s d ' u t i l i s a - t i o n d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l'article 1 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 5 . L e s E t a t s m e m b r e s e t l a S u i s s e p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r q u e l e s m a r c h a n d i s e s q u i s o n t é c h a n g é e s s o u s l e c o u v e r t d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 e t q u i s é j o u r n e n t , a u c o u r s d e l e u r t r a n s p o r t , d a n s u n e z o n e f r a n c h e s i t u é e s u r l e u r t e r r i t o i r e n ' y f a s s e n t l ' o b j e t d e s u b s t i t u t i o n s o u d e m a n i p u l a t i o n s a u t r e s q u e l e s m a n i p u l a t i o n s u s u e l l e s d e s t i n é e s à a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t . 6 . L o r s q u e l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e l a S u i s s e i m - p o r t é s d a n s u n e z o n e f r a n c h e s o u s c o u v e r t d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 s u b i s s e n t u n t r a i t e m e n t o u u n e t r a n s f o r m a t i o n , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d o i v e n t d é l i v r e r u n n o u v e a u c e r t i f i c a t E U R . 1 à l a d e m a n d e d e l ' e x p o r t a - t e u r , s i l e t r a i t e m e n t o u l a t r a n s f o r m a t i o n a u x q u e l s i l a é t é p r o c é d é s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e . A r t i c l e 1 7 1 . L e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u d e s f o r m u l a i r e s E U R . 2 e s t e f f e c t u é à t i t r e d e s o n d a g e o u c h a q u e f o i s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n o n t d e s d o u t e s f o n d é s e n c e q u i c o n c e r n e 9 2� A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 l ' a u t h e n t i c i t é d u d o c u m e n t o u l ' e x a c t i t u d e d e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l ' o r i g i n e r é e l l e d e l a m a r c h a n d i s e e n c a u s e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n r e n v o i e n t l e c e r t i f i c a t E U R . 1 o u l e f o r m u l a i - r e E U R . 2 , o u u n e p h o t o c o p i e d e c e c e r t i f i c a t o u d e c e f o r m u l a i r e , a u x a u - t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n e n indiquant, l e c a s é c h é a n t , l e s m o t i f s d e f o n d o u d e f o r m e q u i j u s t i f i e n t u n e e n q u ê t e . E l l e s j o i g n e n t a u c e r - t i f i c a t E U R . 1 o u a u f o r m u l a i r e E U R . 2 , s i e l l e a é t é p r o d u i t e , l a f a c t u r e o u u n e c o p i e d e c e l l e - c i e t f o u r n i s s e n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i o n t p u ê t r e o b t e n u s e t q u i f o n t p e n s e r q u e l e s m e n t i o n s p o r t é e s s u r l e d i t c e r t i f i c a t o u l e d i t f o r m u l a i r e s o n t i n e x a c t e s . S i e l l e s d é c i d e n t d e s u r s e o i r à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d d a n s l ' a t t e n t e d e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m - p o r t a t i o n o f f r e n t à l ' i m p o r t a t e u r l a m a i n l e v é e d e s m a r c h a n d i s e s , s o u s r é s e r - v e d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s j u g é e s n é c e s s a i r e s . 3 . L e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i s o n t p o r t é s d a n s l e s m e i l l e u r s d é - l a i s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n . I l s d o i v e n t p e r m e t t r e d e d é t e r m i n e r s i l e c e r t i f i c a t E U R . 1 o u l e f o r m u l a i r e E U R . 2 c o n t e s t é e s t a p p l i c a b l e a u x m a r c h a n d i s e s r é e l l e m e n t e x p o r t é e s e t s i c e l l e s - c i p e u v e n t e f f e c t i v e m e n t d o n n e r l i e u à l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e p r é f é - r e n t i e l . L o r s q u e c e s c o n t e s t a t i o n s n ' o n t p a s p u ê t r e r é g l é e s e n t r e l e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n e t c e l l e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , o u l o r s q u ' e l - l e s s o u l è v e n t u n p r o b l è m e d ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e , e l l e s s o n t s o u m i s e s a u c o m i t é d o u a n i e r . A u x f i n s d u c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , l e s d o c u m e n t s d ' e x p o r t a t i o n o u l e s c o p i e s d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 e n t e n a n t l i e u d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s a u m o i n s p e n d a n t d e u x a n s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . T i t r e I I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 8 ( D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e a n n u l é e . ) A r t i c l e 1 9 L a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e p r e n n e n t , p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e , l e s m e s u - r e s q u e c o m p o r t e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e . A r t i c l e 2 0 L e s a n n e x e s a u p r é s e n t p r o t o c o l e f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l u i - c i . 5 9 3A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 A r t i c l e 2 1 ( D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e a n n u l é e . ) A r t i c l e 2 2 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e s e r a i e n t h a b i l i - t é e s à d é l i v r e r e n a p p l i c a t i o n d e s a c c o r d s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 l e s o i e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e p a r c e s a c c o r d s . E l l e s s ' e n g a g e n t é g a l e m e n t à a s s u r e r l a c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e n é c e s s a i r e à c e t t e f i n , n o t a m m e n t p o u r c o n t r ô l e r l ' a c h e m i n e m e n t e t l e s é j o u r d e s m a r c h a n d i s e s é c h a n g é e s d a n s l e c a d r e d e s a c c o r d s v i s é s à l'article 2 . A r t i c l e 2 3 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 1 e ` d u p r o t o c o l e n ° 2 , l e s p r o - d u i t s d e l ' e s p è c e d e c e u x a u x q u e l s l ' a c c o r d s ' a p p l i q u e e t q u i s o n t m i s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l e s q u e l s s o n t d é l i v r é s o u é t a b l i s u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u u n f o r m u l a i r e E U R . 2 , n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r i s t o u r n e d e d r o i t s o u b é n é f i c i e r d ' u n e e x o n é r a t i o n d e d r o i t s d e d o u a - n e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u e s ' i l s ' a g i t d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , d e l a S u i s s e o u d e l ' u n d e s s i x a u t r e s p a y s v i s é s à l ' a r t i - c l e 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e . T o u t e f o i s , p a r e x c e p t i o n à c e t t e d e r n i è r e d i s p o s i t i o n c o n c e r n a n t l e s p r o - d u i t s o r i g i n a i r e s , n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r i s t o u r n e d e s d r o i t s d e d o u a n e o u b é n é f i c i e r d ' u n e e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l ' a c i e r e t l a S u i s s e e n p r o v e - n a n c e d e G r è c e , q u ' i l s s o i e n t m i s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s d a n s l a C o m m u n a u t é à n e u f o u e n S u i s s e p o u r l e s q u e l s u n c e r t i f i c a t d e c i r - c u l a t i o n E U R . 1 a é t é d é l i v r é o u u n f o r m u l a i r e E U R . 2 a é t é é t a b l i d a n s l a C o m m u n a u t é à n e u f o u e n S u i s s e o u r é e x p o r t é s e n l ' é t a t d e s d i t s t e r r i t o i r e s a v e c u n c e r t i f i c a t d e circulation E U R . 1 o u u n f o r m u l a i r e E U R . 2 d é l i v r é o u é t a b l i d a n s l a C o m m u n a u t é à n e u f o u e n S u i s s e . ' ) 2 . ( D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e a n n u l é e . ) 3 . L ' e x p r e s s i o n « d r o i t s d e d o u a n e » , l o r s q u ' e l l e e s t u t i l i s é e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e e t d a n s l e s a r t i c l e s s u i v a n t s , v i s e é g a l e m e n t l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a - l a n t à d e s d r o i t s d e d o u a n e . A r t i c l e 2 4 ( D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e a n n u l é e . ) I ) C e t a l i n é a e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . 9 4A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 A r t i c l e 2 5 ( 1 à 4 . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s a n n u l é e s . ) 5 . L o r s q u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l ' a c i e r e t l a S u i s s e , u n t r a i t e - m e n t t a r i f a i r e d i f f é r e n t e s t r é s e r v é a u x i m p o r t a t i o n s e n S u i s s e , d e G r è c e o u d e l a C o m m u n a u t é à n e u f , l e t r a i t e m e n t s p é c i a l r é s e r v é à l a G r è c e s ' a p p l i - q u e à t o u t p r o d u i t o r i g i n a i r e d e l a C o m m u n a u t é a c c o m p a g n é d ' u n c e r t i f i c a t d e circulation E U R . 1 o u d ' u n f o r m u l a i r e E U R . 2 d é l i v r é o u é t a b l i e n G r è c e ) ) A r t i c l e 2 6 L e s p a r t i e s contractantes p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d e c o n c l u r e d e s a r r a n g e m e n t s a v e c l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è - g e , l e P o r t u g a l , e t l a S u è d e , p e r m e t t a n t d e g a r a n t i r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e . A r t i c l e 2 7 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 1 p a r t i e A d u p r é s e n t p r o t o - c o l e , t o u t p r o d u i t o r i g i n a i r e d e l ' u n d e s s i x p a y s v i s é s a u d i t a r t i c l e e s t t r a i t é c o m m e p r o d u i t n o n o r i g i n a i r e p e n d a n t l a o u l e s p é r i o d e s o ù — p o u r c e p r o - d u i t e t à l ' é g a r d d e c e p a y s — l a S u i s s e a p p l i q u e l e d r o i t p a y s t i e r s o u u n e m e s u r e c o r r e s p o n d a n t e d e s a u v e g a r d e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l e s s i x p a y s v i s é s a u d i t a r t i c l e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 1 p a r t i e B d u p r é s e n t p r o t o - c o l e , t o u t p r o d u i t o r i g i n a i r e d e l ' u n d e s s i x p a y s v i s é s a u d i t a r t i c l e e s t t r a i t é c o m m e p r o d u i t n o n o r i g i n a i r e p e n d a n t l a o u l e s p é r i o d e s o ù — p o u r c e p r o - d u i t e t à l ' é g a r d d e c e p a y s — l a C o m m u n a u t é a p p l i q u e l e d r o i t p a y s t i e r s e n v e r t u d e l ' a c c o r d c o n c l u p a r e l l e a v e c c e p a y s . A r t i c l e 2 8 L e c o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d ' a m e n d e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o t o - c o l e . 2 9 6 4 1 1 1 C e p a r a g r a p h e e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . 9 5A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 A n n e x e 1 N o t e s e x p l i c a t i v e s N o t e 1 — a d a r t i c l e 1 e r L e s t e r m e s «Communauté» o u « S u i s s e » c o u v r e n t é g a l e m e n t l e s e a u x t e r r i - t o r i a l e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e l a S u i s s e . L e s n a v i r e s opérant e n h a u t e m e r , y c o m p r i s l e s n a v i r e s - u s i n e s , à b o r d d e s - q u e l s e s t e f f e c t u é e l a t r a n s f o r m a t i o n o u l ' o u v r a i s o n d e s p r o d u i t s d e l e u r p ê - c h e , s o n t r é p u t é s f a i r e p a r t i e d u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t a u q u e l i l s a p p a r t i e n n e n t , s o u s r é s e r v e q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l a n o t e e x p l i c a - t i v e 5 . N o t e 2 — a d a r t i c l e s P r , 2 e t 3 P o u r d é t e r m i n e r s i u n e m a r c h a n d i s e e s t o r i g i n a i r e d e l a Communauté, d e l a S u i s s e o u d e l ' u n d e s a u t r e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , i l n ' e s t p a s r e c h e r c h é s i l e s p r o d u i t s é n e r g é t i q u e s , l e s i n s t a l l a t i o n s , l e s m a c h i n e s e t l e s o u t i l s u t i l i - s é s p o u r l ' o b t e n t i o n d e c e t t e m a r c h a n d i s e s o n t o u n o n o r i g i n a i r e s d e p a y s t i e r s . N o t e 3 — a d a r t i c l e s 2 e t 5 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 2 p a r a g r a p h e 1 p a r t i e A p o i n t b ) e t p a r t i e B p o i n t b ) , l a r è g l e d e p o u r c e n t a g e d o i t ê t r e r e s p e c t é e e n s e r é f é r a n t , p o u r l a p l u s - v a l u e a c q u i s e , a u x d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é - v u e s d a n s l e s l i s t e s A e t B . E l l e c o n s t i t u e d o n c , l o r s q u e l e p r o d u i t o b t e n u e s t r e p r i s d a n s l a l i s t e A , u n c r i t è r e a d d i t i o n n e l à c e l u i d u c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e p o u r l e p r o d u i t n o n o r i g i n a i r e é v e n t u e l l e m e n t u t i l i s é . D e m ê m e , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' i m p o s s i b i l i t é d e c u m u l e r l e s p o u r c e n t a - g e s p r é v u s d a n s l e s l i s t e s A e t B p o u r u n m ê m e p r o d u i t o b t e n u s o n t a p p l i - c a b l e s d a n s c h a q u e p a y s p o u r l a p l u s - v a l u e a c q u i s e . N o t e 4 — a d a r t i c l e s 1 " , 2 e t 3 L e s e m b a l l a g e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n t o u t a v e c l e s m a r c h a n - d i s e s q u ' i l s c o n t i e n n e n t . C e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t t o u t e f o i s p a s a p p l i c a b l e a u x e m b a l l a g e s q u i n e s o n t p a s d ' u n t y p e u s u e l p o u r l e p r o d u i t e m b a l l é e t q u i o n t u n e v a l e u r d ' u t i l i s a t i o n p r o p r e , d ' u n c a r a c t è r e d u r a b l e , i n d é p e n d a m - m e n t d e l e u r f o n c t i o n d ' e m b a l l a g e . N o t e 5 — a d a r t i c l e 4 p o i n t ß L ' e x p r e s s i o n « l e u r s n a v i r e s » n e s ' a p p l i q u e p a s q u ' à l ' é g a r d d e s n a v i r e s : — q u i s o n t i m m a t r i c u l é s o u e n r e g i s t r é s d a n s u n Etat m e m b r e d e i a C o m m u - n a u t é o u e n S u i s s e , — q u i b a t t e n t p a v i l l o n d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é o u d e l a S u i s s e , 9 6A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 — q u i a p p a r t i e n n e n t p o u r m o i t i é a u m o i n s à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e o u à u n e s o c i é t é d o n t l e s i è g e p r i n c i p a l e s t s i t u é d a n s u n d e c e s E t a t s , d o n t l e o u l e s g é r a n t s , l e p r é s i - d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e e t l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e c e s c o n s e i l s s o n t d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e e t d o n t , e n o u t r e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s s o - c i é t é s d e p e r s o n n e s o u l e s s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l a m o i t i é d u c a p i t a l a u m o i n s a p p a r t i e n t à c e s E t a t s , à d e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s o u à d e s nationaux d e s d i t s E t a t s , — d o n t l ' é t a t - m a j o r e s t e n t i è r e m e n t c o m p o s é d e r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e , — e t d o n t l ' é q u i p a g e e s t c o m p o s é , d a n s u n e p r o p o r t i o n d e 7 5 p o u r c e n t a u m o i n s , d e r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e . N o t e 6 — a d a r t i c l e 6 O n e n t e n d p a r « p r i x d é p a r t u s i n e » l e p r i x p a y é a u f a b r i c a n t d a n s l ' e n t r e p r i - s e d u q u e l s ' e s t e f f e c t u é e l a d e r n i è r e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n , y c o m p r i s l a v a l e u r d e t o u s l e s p r o d u i t s m i s e n o e u v r e . P a r « v a l e u r e n d o u a n e » , o n e n t e n d l a v a l e u r d é t e r m i n é e e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a c c o r d r e l a t i f à l a m i s e e n o e u v r e d e l ' a r t i c l e V I I d e l ' a c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , é t a b l i à G e n è v e l e 1 2 a v r i l 1 9 7 9 . N o t e 7 — a d a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 1 e t a d a r t i c l e 2 2 L o r s q u ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 a é t é d é l i v r é d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i - c l e 9 p a r a g r a p h e 3 e t c o n c e r n e d e s m a r c h a n d i s e s r é e x p o r t é e s e n l ' é t a t , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n d o i v e n t p o u v o i r o b t e n i r , d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , l e s c o p i e s c o n f o r m e s d u o u d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d é l i v r é s a n t é r i e u r e m e n t e t c o n c e r n a n t c e s m a r c h a n d i s e s . N o t e 8 — a d a r t i c l e 2 3 O n e n t e n d p a r « r i s t o u r n e d e d r o i t s d e d o u a n e o u e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t » t o u t e d i s p o s i t i o n e n v u e d e l a r é - t r o c e s s i o n o u d e l a non-perception t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à d e s p r o d u i t s m i s e n o e u v r e , à l a c o n d i t i o n q u e l a d i t e d i s p o s i - t i o n c o n c è d e , e x p r e s s é m e n t o u e n f a i t , c e t t e r é t r o c e s s i o n o u l a n o n - p e r - c e p t i o n l o r s q u e d e s m a r c h a n d i s e s o b t e n u e s à p a r t i r d e s d i t s p r o d u i t s s o n t e x p o r t é e s m a i s n o n l o r s q u ' e l l e s s o n t d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n n a t i o n a - l e . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l'article 2 3 p a r a g r a p h e 1 , l ' e x p r e s s i o n « e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t » f i g u r a n t a u d e u x i è m e a l i n é a c o u v r e , d a n s l e c a s d e m a r c h a n d i s e s r é e x p o r t é e s d a n s l e m ê m e é t a t , a u s s i l ' a p p l i c a t i o n d e s r é g i m e s a p p l i c a b l e s a u x z o n e s f r a n c h e s , e n t r e p ô t s d o u a n i e r s o u transit p a r l a S u i s s e o u l a C o m m u n a u t é e n r o u t e p o u r u n e 9 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 a u t r e d e s t i n a t i o n , a i n s i q u e t o u t a u t r e r é g i m e d a n s l e q u e l l e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t u n i q u e m e n t p e r ç u s s i c e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é m i s e s à l a c o n s o m m a t i o n ) O n e n t e n d p a r « p r o d u i t s m i s e n o e u v r e » t o u s l e s p r o d u i t s p o u r l e s q u e l s u n e « r i s t o u r n e d e d r o i t s d e d o u a n e o u e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t » e s t d e m a n d é e d u f a i t d e l ' e x p o r t a t i o n d e p r o - d u i t s o r i g i n a i r e s p o u r l e s q u e l s e s t d é l i v r é u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u é t a b l i u n f o r m u l a i r e E U R . 2 . 2 9 6 4 1 ' > C e t a l i n é a e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . 9 8A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 A n n e x e I I L I S T E A L i s t e d e s o u v r a i s o n s o u d e s t r a n s f o r m a t i o n s e n t r a î n a n t u n c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e , m a i s q u i n e c o n f i r e n t p a s l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » a u x p r o d u i t s q u i l e s s u b i s s e n t , o u q u i n e l e c o n f è r e n t q u ' à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s ( ' ) C e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m a i s d e t y p e Z e a i n d u r a t a o u d e b l é d u r . 9 9 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s • l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 1 7 . 0 4 S u c r e r i e s s a n s c a c a o , à l ' e x c l u s i o n d e s e x t r a i t s d e r é g l i s s e c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 0 % d e s a c c h a - r o s e , s a n s a d d i t i o n d ' a u t r e s m a - t i è r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a u t r e s p r o - d u i t s d u c h a p i t r e 1 7 d o n t l a v a l e u r e x c è d e 3 0 % d e l a v a l e u r d u p r o - d u i t f i n i e x 1 8 . 0 6 C h o c o l a t e t a u t r e s p r é p a r a t i o n s a l i - m e n t a i r e s c o n t e n a n t d u c a c a o , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s a u t r e s q u e l e c a c a o e n p o u d r e , s i m p l e m e n t s u c r é p a r a d d i t i o n d e s a c c h a r o s e , l e s g l a c e s d e c o n s o m m a t i o n , l e s c h o c o l a t s e t a r t i c l e s e n c h o c o l a t , m ê m e f o u r r é s , e t l e s s u c r e r i e s e t l e u r s s u c c é d a n é s f a b r i q u é s à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n d u s u - c r e , c o n t e n a n t d u c a c a o , e n e m b a l - l a g e s i m m é d i a t s d ' u n c o n t e n u n e t s u p é r i e u r à 5 0 0 g F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u c h a p i t r e 1 7 d o n t l a v a l e u r e x c è d e 3 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 1 9 . 0 2 E x t r a i t s d e m a l t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 11.07 e x 1 9 . 0 2 P r é p a r a t i o n s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s e n f a n t s o u p o u r u s a g e s d i é t é t i - q u e s o u c u l i n a i r e s , à b a s e d e f a r i - n e s , s e m o u l e s , a m i d o n s , f é c u l e s o u e x t r a i t s d e m a l t , m ê m e a d d i t i o n - n é e s d e c a c a o d a n s u n e p r o p o r t i o n i n f é r i e u r e à 5 0 % e n p o i d s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e c é r é a l e s e t d é r i v é s , v i a n d e s e t l a i t , o u p o u r l a - q u e l l e s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 1 7 d o n t l a v a l e u r e x c è d e 3 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 1 9 . 0 3 P è t e s a l i m e n t a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e b l é d u r 1 9 . 0 4 T a p i o c a , y c o m p r i s c e l u i d e f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e 1 9 . 0 5 P r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s o b t e - n u s p a r l e s o u f f l a g e o u l e g r i l l a g e : p u f f e d r i c e , c o r n - f l a k e s e t a n a l o - g u e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d i - v e r s ( ' ) o u p o u r l a q u e l l e s o n t u t i l i - s é s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 1 7 d o n t l a v a l e u r e x c è d e 3 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n iA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 ( � ) C e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e j u s d e f r u i t s d ' a n a n a s , l i m e s o u l i m e t t e s e t d e p a m p l e m o u s s e . 1 0 0 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 1 9 . 0 7 P a i n s , b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s p r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e o r d i - n a i r e , s a n s a d d i t i o n d e s u c r e , d e m i e l , d ' o e u f s , d e m a t i è r e s g r a s s e s , d e f r o m a g e o u d e f r u i t s ; h o s t i e s , c a c h e t s p o u r m é d i c a m e n t s , p a i n s à c a c h e t e r , p â t e s s é c h é e s d e f a r i n e , d ' a m i d o n o u d e f é c u l e e n f e u i l l e s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u c h a p i t r e I l 1 9 . 0 8 P r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e f i n e , d e l a p â t i s s e r i e e t d e l a b i s c u i t e r i e , m ' e n t e a d d i t i o n n é s d e c a c a o e n t o u t e s p r o p o r t i o n s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u c h a p i t r e I 1 e x 2 1 . 0 5 P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s : s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 2 0 . 0 2 e x 2 2 . 0 2 L i m o n a d e s , e a u x g a z e u s e s a r o m a - t i s é e s ( y c o m p r i s l e s e a u x m i n é r a - l e s a i n s i t r a i t é e s ) e t a u t r e s b o i s s o n s n o n a l c o o l i q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s j u s d e f r u i t s o u d e l é g u m e s d u n ° 2 0 . 0 7 , n e c o n t e n a n t p a s d e l a i t o u d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t , c o n t e n a n t d u s u c r e ( s a c - c h a r o s e o u s u c r e i n v e r t i ) e t a u t r e s F a b r i c a t i o n â p a r t i r d e j u s d e f r u i t s ( ' ) o u p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 1 7 d o n t l a v a l e u r e x c è d e 3 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 2 2 . 0 6 V e r m o u t h s e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n f r a i s p r é p a r é s à l ' a i d e d e p l a n t e s o u d e m a t i è r e s a r o m a t i q u e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s r e l e v a n t d e s n ' 0 8 . 0 4 , 2 0 . 0 7 , 2 2 . 0 4 o u 2 2 . 0 5 e x 2 2 . 0 9 B o i s s o n s s p i r i t u e u s e s , à l ' e x c l u s i o n d u r h u m , d e l ' a r a k , d u t a f i a , d u g i n , d u w h i s k y , d e l a v o d k a d ' u n e t e n e u r e n a l c o o l é t h y l i q u e d e 4 5 , 2 ° o u m o i n s e t d e s e a u x - d e - v i e d e p r u n e s , d e p o i r e s o u d e c e r i s e s , c o n t e n a n t d e s œ u f s o u d u j a u n e d ' o e u f s e t / o u d u s u c r e ( s a c c h a r o s e o u s u c r e i n v e r t i ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s r e l e v a n t d e s n ^ 0 8 . 0 4 , 2 0 . 0 7 , 2 2 . 0 4 o u 2 2 . 0 5 e x 2 8 . 1 9 O x y d e d e z i n c F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 7 9 . 0 1 e x 2 8 . 3 8 S u l f a t e d ' a l u m i n i u m F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 3 0 . 0 3 M é d i c a m e n t s p o u r l a m é d e c i n e h u m a i n e o u v é t é r i n a i r e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n iA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 3 1 . 0 5 A u t r e s e n g r a i s ; p r o d u i t s d u p r é s e n t c h a p i t r e p r é s e n t é s s o i t e n t a b l e t t e s , p a s t i l l e s e t a u t r e s f o r m e s s i m i l a i - r e s , s o i t e n e m b a l l a g e s d ' u n p o i d s b r u t m a x i m a l d e 1 0 kg F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 3 2 . 0 6 L a q u e s c o l o r a n t e s T o u t e s f a b r i c a t i o n s à p a r t i r d e m a t i è r e s d u n ° 3 2 . 0 4 o u d u n ° 3 2 . 0 5 ( l ) 3 2 . 0 7 A u t r e s m a t i è r e s c o l o r a n t e s ; p r o - d u i t s i n o r g a n i q u e s d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s c o m m e l u m i n o p h o r e s L e m é l a n g e d ' o x y d e s o u d e s e l s d u c h a p i t r e 2 8 a v e c d e s c h a r g e s t e l l e s q u e s u l f a t e d e b a r y u m , c r a i e , c a r - b o n a t e d e b a r y u m e t b l a n c s a t i n ( I ) e x 3 3 . 0 6 E a u x d i s t i l l é e s a r o m a t i q u e s e t s o - l u t i o n s a q u e u s e s d ' h u i l e s e s s e n - t i e l l e s , m ê m e m é d i c i n a l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' h u i l e s e s s e n - t i e l l e s ( d é t e r p é n é e s o u n o n ) , l i q u i - d e s o u c o n c r è t e s , e t r é s i n o l d e s ( ' ) 3 5 . 0 5 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e ; a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s ; c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a ï s o u d e p o m m e s d e t e r r e e x 3 5 . 0 7 E n z y m e s p r é p a r é e s , n o n d é n o m - m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 3 7 . 0 1 P l a q u e s p h o t o g r a p h i q u e s e t f i l m s p l a n s , s e n s i b i l i s é s , n o n i m p r e s s i o n - n é s , e n a u t r e s m a t i è r e s q u e l e p a - p i e r , l e c a r t o n o u l e t i s s u F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 3 7 . 0 2 ( 9 3 7 . 0 2 P e l l i c u l e s s e n s i b i l i s é e s , n o n i m - p r e s s i o n n é e s , p e r f o r é e s o u n o n , e n r o u l e a u x o u e n b a n d e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 3 7 . 0 1 ( ' ) 3 7 . 0 4 P l a q u e s , p e l l i c u l e s e t f i l m s i m p r e s - s i o n n é s , n o n d é v e l o p p é s , n é g a t i f s o u p o s i t i f s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ' 3 7 . 0 1 o u d u n ° 3 7 . 0 2 ( 1 ) 3 8 . 1 1 D é s i n f e c t a n t s , i n s e c t i c i d e s , f o n g i - c i d e s , a n t i r o n g e u r s , h e r b i c i d e s , i n - h i b i t e u r s d e g e r m i n a t i o n , r é g u l a - t e u r s d e c r o i s s a n c e p o u r p l a n t e s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , p r é s e n t é s à l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n s o u d a n s d e s f o r m e s e t e m b a l l a g e s d e v e n t e a u d é t a i l o u p r é s e n t é s s o u s f o r m e d ' a r t i c l e s t e l s q u e r u b a n s , m è c h e s e t b o u g i e s s o u f r é s e t p a p i e r s t u e - m o u c h e s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( , ) C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t o b t e n u s à p a r t i r d e p r o d u i t s q u i o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a l i s t e 1 3 . 1 0 1A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 3 8 . 1 2 P a r e m e n t s p r é p a r é s , a p p r é t s p r é p a - rés e t p r é p a r a t i o n s p o u r l e m o r d a n - ç a g e , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 3 8 . 1 3 C o m p o s i t i o n s p o u r l e d é c a p a g e d e s m é t a u x ; f l u x à s o u d e r e t a u t r e s c o m p o s i t i o n s a u x i l i a i r e s p o u r l e s o u d a g e d e s m é t a u x ; p â t e s e t p o u - d r e s à s o u d e r c o m p o s é e s d e m é t a l d ' a p p o r t e t d ' a u t r e s p r o d u i t s ; c o m - p o s i t i o n s p o u r l ' e n r o b a g e o u l e f o u r r a g e d e s é l e c t r o d e s e t b a g u e t - t e s d e s o u d a g e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 3 8 . 1 4 P r é p a r a t i o n s a n t i d é t o n a n t e s , i n h i - b i t e u r s d ' o x y d a t i o n , a d d i t i f s p e p t i - s a n t s , a m é l i o r a n t s d e v i s c o s i t é , a d - d i t i f s , a n t i c o r r o s i f s e t a u t r e s a d d i - t i f s p r é p a r é s s i m i l a i r e s p o u r h u i l e s m i n é r a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a d d i - t i f s p r é p a r é s p o u r l u b r i f i a n t s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 3 8 . 1 5 C o m p o s i t i o n s d i t e s a c c é l é r a t e u r s d e v u l c a n i s a t i o n F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 a / d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 3 8 . 1 7 C o m p o s i t i o n s e t c h a r g e s p o u r a p - p a r e i l s e x t i n c t e u r s ; g r e n a d e s e t b o m b e s e x t i n c t r i c e s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d é s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 3 8 . 1 8 S o l v a n t s e t d i l u a n t s c o m p o s i t e s p o u r v e r n i s o u p r o d u i t s s i m i l a i r e s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 3 8 . 1 9 — d e s h u i l e s d e f u s e l e t d e l ' h u i l e d e D i p p e l d e s a c i d e s n a p h t é n i q u e s e t l e u r s s e l s i n s o l u b l e s d a n s l ' e a u ; d e s e s t e r s d e s a c i d e s n a p h t é n i q u e s d e s a c i d e s s u l f o n a p h t é n i q u e s e t l e u r s s e l s i n s o l u b l e s d a n s l ' e a u ; d e s e s t e r s d e s a c i d e s s u l - f o n a p h t é n i q u e s P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n - d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m - p r i s a i l l e u r s ; p r o d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n - d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s , à l ' e x c l u s i o n : F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 1 0 2A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 3 8 . 1 9 ( s u i t e ) — d e s a l k y l b e n z è n e s o u a l k y l - n a p h t a l è n e s , e n m é l a n g e s — d e s é c h a n g e u r s d ' i o n s — d e s c a t a l y s e u r s — d e s c o m p o s i t i o n s a b s o r b a n t e s p o u r p a r f a i r e l e v i d e d a n s l e s t u b e s o u v a l v e s é l e c t r i q u e s — d e s c i m e n t s , m o r t i e r s e t c o m - p o s i t i o n s s i m i l a i r e s , r é f r a c - t a i r e s — d e s o x y d e s d e f e r a l c a l i n i s é s p o u r l ' é p u r a t i o n d e s g a z — d e s c h a r b o n s ( à l ' e x c l u s i o n d e c e u x e n g r a p h i t e a r t i f i c i e l d u n ° 3 8 . 0 1 ) e n c o m p o s i t i o n s m é - t a l l o g r a p h i t i q u e s o u a u t r e s , p r é s e n t é s s o u s f o r m e d e p l a - q u e t t e s , d e b a r r e s o u d ' a u t r e s d e m i - p r o d u i t s — d u s o r b i t o l a u t r e q u e l e s o r b i - t o l d u n ° 2 9 . 0 4 — d e s s u l f o n a t e s d e p é t r o l e , à l ' e x c l u s i o n d e s s u l f o n a t e s d e p é t r o l e d e m é t a u x a l c a l i n s , d ' a m m o n i u m o u d ' é t h a n o l a m i - n e s ; d e s a c i d e s s u l f o n i q u e s d ' h u i l e s d e m i n é r a u x b i t u m i - n e u x , t h i o p h é n é s , e t l e u r s s e l s — d e s e a u x a m m o n i a c a l e s e t d u c r u d e a m m o n i a c p r o v e n a n t d e l ' é p u r a t i o n d u g a z d ' é c l a i r a g e e x 3 9 . 0 2 P r o d u i t s d e p o l y m é r i s a t i o n F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 3 9 . 0 7 O u v r a g e s e n m a t i è r e s d e s n ^ ' 3 9 . 0 1 à 3 9 . 0 6 i n c l u s , à l ' e x c e p t i o n d e s é v e n t a i l s e t é c r a n s à m a i n e t l e u r s m o n t u r e s e t p a r t i e s d e m o n t u r e s , e t d e s b u s c s p o u r c o r s e t s , p o u r v ê t e - m e n t s e t a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t e t s i m i l a i r e s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c é d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 4 0 . 0 5 P l a q u e s , f e u i l l e s e t b a n d e s d e c a o u t c h o u c n a t u r e l o u s y n t h é t i q u e , n o n v u l c a n i s é , a u t r e s q u e l e s f e u i l - l e s f u m é e s e t l e s f e u i l l e s d e c r ê p e d e s 4 0 . 0 1 e t 4 0 . 0 2 ; g r a n u l é s e n c a o u t c h o u c n a t u r e l o u s y n t h é t i q u e , s o u s f o r m e d e m é l a n g e s p r ê t s à l a v u l c a n i s a t i o n ; m é l a n g e s , d i t s » m é - l a n g e s m a î t r e s » , c o n s t i t u é s p a r d u c a o u t c h o u c n a t u r e l o u s y n t h é t i q u e , n o n v u l c a n i s é , a d d i t i o n n é , a v a n t F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e d u c a o u t c h o u c n a t u r e l , n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 1 0 3A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 4 0 . 0 5 ( s u i t e ) o u a p r è s c o a g u l a t i o n , d e n o i r d e c a r b o n e ( a v e c o u s a n s h u i l e s m i n é - r a l e s ) o u d ' a n h y d r i d e s i l i c i q u e ( a v e c o u s a n s h u i l e s m i n é r a l e s ) , s o u s t o u t e s f o r m e s 4 1 . 0 8 C u i r s e t p e a u x v e r n i s o u m é t a l l i s é s V e r n i s s a g e o u m é t a l l i s a t i o n d e s p e a u x d e s n o 4 1 . 0 2 à 4 1 . 0 6 i n c l u s ( a u t r e s q u e p e a u x d e m é t i s d e s I n - d e s e t p e a u x d e c h è v r e s d e s I n d e s , s i m p l e m e n t t a n n é e s à l ' a i d e d e s u b s t a n c e s v é g é t a l e s , m é m e a y a n t s u b i d ' a u t r e s p r é p a r a t i o n s , m a i s m a n i f e s t e m e n t n o n u t i l i s a b l e s , e n l ' é t a t , p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o u v r a - g e s e n c u i r ) , l a v a l e u r d e s p e a u x u t i l i s é e s n ' e x c é d a n t p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 4 3 . 0 3 P e l l e t e r i e s o u v r é e s o u c o n f e c t i o n - n é e s ( f o u r r u r e s ) C o n f e c t i o n s d e f o u r r u r e s e f f e c - t u é e s à p a r t i r d e p e l l e t e r i e s e n n a p - p e s , s a c s , c a r r é s , c r o i x e t s i m i l a i r e s ( e x 4 3 . 0 2 ) ( I ) e x 4 4 . 2 1 C a i s s e s , c a i s s e t t e s , c a g e o t s , c y l i n - d r e s e t e m b a l l a g e s s i m i l a i r e s c o m - p l e t s e n b o i s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x e n p a n n e a u x d e f i b r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p l a n c h e s n o n c o u p é e s à d i m e n s i o n s e x 4 4 . 2 8 B o i s p r é p a r é s p o u r a l l u m e t t e s ; c h e v i l l e s e n b o i s p o u r c h a u s s u r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e b o i s f i l é s 4 5 . 0 3 O u v r a g e s e n l i è g e n a t u r e l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 4 5 . 0 1 e x 4 8 . 0 7 P a p i e r s e t c a r t o n s s i m p l e m e n t r é - g l é s , l i g n é s o u q u a d r i l l é s , e n r o u - l e a u x o u e n f e u i l l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p â t e s à p a p i e r 4 8 . 1 4 A r t i c l e s d e c o r r e s p o n d a n c e : p a p i e r à l e t t r e s e n b l o c s , e n v e l o p p e s , c a r - t e s - l e t t r e s , c a r t e s p o s t a l e s n o n i l - l u s t r é e s e t c a r t e s p o u r c o r r e s p o n - d a n c e ; b o i t e s , p o c h e t t e s e t p r é s e n - t a t i o n s s i m i l a i r e s , e n p a p i e r o u c a r - t o n , r e n f e r m a n t u n a s s o r t i m e n t d ' a r t i c l e s d e c o r r e s p o n d a n c e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 4 8 . 1 5 A u t r e s p a p i e r s e t c a r t o n s d é c o u p é s e n v u e d ' u n u s a g e d é t e r m i n é F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p â t e s à p a p i e r ( 9 C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t o b t e n u s à p a r t i r d e p r o d u i t s q u i o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a liste B . 1 0 4A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 ( ' P o u r l e s f i l s o b t e n u s à p a r t i r d e d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , i l d o i t e r r e f a i t a p p l i c a t i o n c u m u l a t i v e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e l i s t e , t a n t p o u r l a p o s i t i o n s o u s l a q u e l l e l e f i l m é l a n g é e s t c l a s s é q u e p o u r l e s p o s i t i o n s s o u s l e s q u e l l e s s e c l a s s e r a i t u n f i l d e c h a c u n e d e s a u t r e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u f i l m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . ( 2 ) P o u r l e s t i s s u s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , i l d o i t é t r e f a i t a p p l i c a t i o n c u m u l a t i v e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e l i s t e , t a n t p o u r l a p o s i t i o n s o u s l a q u e l l e l e t i s s u m é l a n g é e s t c l a s s é q u e p o u r l e s p o s i t i o n s s o u s l e s - q u e l l e s s e c l a s s e r a i t l e t i s s u d e c h a c u n e d e s a u t r e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u t i s s u m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r é g i e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é : — à 2 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r , m é m e g u i p é s , d e s n O ' e x 5 1 . 0 1 e t e x 5 8 . 0 7 , — à 3 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , c e t t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e , à l ' a i d e d ' u n e c o l l e t r a n s p a r e n t e o u c o l o r é e , e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m . 1 0 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s + O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r é s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 4 8 . 1 6 B o i t e s , s a c s , p o c h e t t e s , c o r n e t s e t a u t r e s e m b a l l a g e s e n p a p i e r o u c a r t o n F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s produits d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 4 9 . 0 9 C a r t e s p o s t a l e s , c a r t e s p o u r a n n i - v e r s a i r e s , c a r t e s d e N o ë l e t s i m i l a i - r e s , i l l u s t r é e s , o b t e n u e s p a r t o u s p r o c é d é s , m é m e a v e c g a r n i t u r e s o u a p p l i c a t i o n s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 4 9 . 1 1 4 9 . 1 0 C a l e n d r i e r s d e t o u s g e n r e s e n p a - p i e r o u c a r t o n , y c o m p r i s l e s b l o c s d e c a l e n d r i e r s à e f f e u i l l e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 4 9 . 1 1 5 0 . 0 4 ( t ) F i l s d e s o i e n o n c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s a u t r e s q u e c e u x d u n ° 5 0 . 0 4 5 0 . 0 5 ( ' ) F i l s d e b o u r r e d e s o i e ( s c h a p p e ) o u d e d é c h e t s d e b o u r r e d e s o i e ( b o u r - r e t t e ) , n o n c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 5 0 . 0 3 5 0 . 0 7 ( ' ) F i l s d e s o i e , d e b o u r r e d e s o i e ( s c h a p p e ) o u d e d é c h e t s d e b o u r r e d e s o i e ( b o u r r e t t e ) , c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d e s n ° . 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s e x 5 0 . 0 7 ( ' ) I m i t a t i o n s d e c a t g u t p r é p a r é e s à l ' a i d e d e s o i e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 5 0 . 0 1 o u d u n ° 5 0 . 0 3 n o n c a r d é s n i p e i g n é s 5 0 . 0 9 ( 2 ) T i s s u s d e s o i e , d e b o u r r e d e s o i e ( s c h a p p e ) o u d e d é c h e t s d e b o u r r e d e s o i e ( b o u r r e t t e ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° . 5 0 . 0 2 o u 5 0 . 0 3 5 1 . 0 1 ( ' ) F i l s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s c o n t i n u e s n o n c o n - ditionnés p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 1 . 0 2 ( ' ) M o n o f i l s , l a m e s e t f o r m e s s i m i l a i - r e s ( p a i l l e a r t i f i c i e l l e ) e t i m i t a t i o n s d e c a t g u t , e n m a t i è r e s t e x t i l e s s y n - t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e sA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 ( ' ) P o u r l e s f i l s o b t e n u s à p a r t i r d e d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , i l d o i t ê t r e f a i t a p p l i c a t i o n c u m u l a t i v e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e l i s t e , t a n t p o u r l a p o s i t i o n s o u s l a q u e l l e l e f i l m é l a n g é e s t c l a s s é q u e p o u r l e s p o s i t i o n s s o u s l e s q u e l l e s s e c l a s s e r a i t u n f i l d e c h a c u n e d e s a u t r e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u f i l m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r é g i e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . ( 2 ) P o u r l e s t i s s u s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , i l d o i t ê t r e f a i t a p p l i c a t i o n c u m u l a t i v e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e l i s t e , t a n t p o u r l a p o s i t i o n s o u s l a q u e l l e l e t i s s u m é l a n g é e s t c l a s s é q u e p o u r l e s p o s i t i o n s s o u s l e s - q u e l l e s s e c l a s s e r a i t l e t i s s u d e c h a c u n e d e s a u t r e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u t i s s u m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é : — à 2 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y e t h e r , m ê m e g u i p é s , d e s n • , e x 5 1 . 0 1 e t e x 5 8 . 0 7 , — à 3 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , c e t t e O r n e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e , à l ' a i d e d ' u n e c o l l e t r a n s p a r e n t e o u c o l o r é e , e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m . 1 0 6 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 5 1 . 0 3 ( ' ) F i l s de f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s c o n t i n u e s , c o n d i - t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r de p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 1 . 0 4 ( r ) T i s s u s de f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i - q u e s e t a r t i f i c i e l l e s c o n t i n u e s ( y compris l e s t i s s u s de m o n o f i l s o u d e l a i n e s d e s n m 5 1 . 0 1 o u 5 1 . 0 2 ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r de p r o d u i t s c h i m i q u e s o u de p â t e s t e x t i l e s 5 2 . 0 1 ( ' ) F i l s de m é t a l c o m b i n é s a v e c d e s f i l s t e x t i l e s ( f i l é s m é t a l l i q u e s ) , y c o m p r i s l e s f i l s t e x t i l e s g u i p é s d e m é t a l , e t f i l s m é t a l l i s é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r de p r o d u i t s c h i m i q u e s , de p â t e s t e x t i l e s o u de f i b r e s t e x t i l e s naturelles, de f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s o u l e u r s d é c h e t s , n o n c a r d é s n i p e i g n é s 5 2 . 0 2 ( 2 ) T i s s u s de f i l s d e m é t a l , de f i l é s m é - t a l l i q u e s O u de f i l s t e x t i l e s m é t a l l i - s é s d u n ° 5 2 . 0 1 , p o u r l ' h a b i l l e - m e n t , l ' a m e u b l e m e n t e t u s a g e s si- m i l a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r de p r o d u i t s c h i m i q u e s , de p â t e s t e x t i l e s o u de f i b r e s t e x t i l e s n a t u r e l l e s , de f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s o u l e u r s d é c h e t s 5 3 . 0 6 ( ' ) F i l s de l a i n e c a r d é e , n o n c o n d i - t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r de p r o d u i t s d e s n " 5 3 . 0 1 o u 5 3 . 0 3 5 3 . 0 7 ( ' ) F i l s de l a i n e p e i g n é e , n o n c o n d i - t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n " 5 3 . 0 1 o u 5 3 . 0 3 5 3 . 0 8 ( ' ) F i l s de p o i l s f i n s , c a r d é s o u p e i - g n é s , n o n c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r de p o i l s f i n s b r u t s d u n ° 5 3 . 0 2 5 3 . 0 9 ( ' ) F i l s de p o i l s g r o s s i e r s o u de c r i n , n o n c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p o i l s g r o s - s i e r s d u n ° 5 3 . 0 2 o u d e c r i n s d u n ° 0 5 . 0 3 , b r u t s 5 3 . 1 0 ( ' ) F i l s de l a i n e , d e p o i l s ( f i n s o u g r o s - s i e r s ) o u de c r i n , c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r de p r o d u i t s d e s n " 0 5 . 0 3 e t 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 4 i n c l u sA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 5 3 . 1 1 ( 2 ) T i s s u s d e l a i n e o u d e p o i l s f i n s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° . 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n c l u s 5 3 . 1 2 ( 2 ) T i s s u s d e p o i l s g r o s s i e r s o u d e c r i n F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° ' 5 3 . 0 2 à 5 3 . 0 5 i n c l u s o u à p a r t i r d e c r i n d u n ° 0 5 . 0 3 5 4 . 0 3 C ) F i l s d e l i n o u d e r a m i e , n o n c o n d i - t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 5 4 . 0 1 n o n c a r d é s o u p e i g n é s o u à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 5 4 . 0 2 5 4 . 0 4 C ) F i l s d e l i n o u d e r a m i e , c o n d i t i o n - n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° ' 5 4 . 0 1 o u 5 4 . 0 2 5 4 . 0 5 ( ' ) T i s s u s d e l i n o u d e r a m i e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° . 5 4 . 0 1 o u 5 4 . 0 2 5 5 . 0 5 C ) F i l s d e c o t o n n o n c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° ' 5 5 . 0 1 o u 5 5 . 0 3 5 5 . 0 6 Q ) F i l s d e c o t o n c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n â p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n " 5 5 . 0 1 o u 5 5 . 0 3 5 5 . 0 7 ( 2 ) T i s s u s d e c o t o n â p o i n t d e g a z e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° . 5 5 . 0 1 , 5 5 . 0 3 o u 5 5 . 0 4 5 5 . 0 8 ( 2 ) T i s s u s d e c o t o n b o u c l é s d u g e n r e é p o n g e F a b r i c a t i o n â p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° , 5 5 . 0 1 , 5 5 . 0 3 o u 5 5 . 0 4 5 5 . 0 9 ( 2 ) A u t r e s t i s s u s d e c o t o n F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° . 5 5 . 0 1 , 5 5 . 0 3 o u 5 5 . 0 4 5 6 . 0 1 F i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i - f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s e n m a s s e F a b r i c a t i o n â p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 6 . 0 2 C â b l e s p o u r d i s c o n t i n u s e n f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s F a b r i c a t i o n â p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s C l P o u r l e s f i l s o b t e n u s à p a r t i r d e d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , i l d o i t é t r e f a i t a p p l i c a t i o n c u m u l a t i v e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e l i s t e , t a n t p o u r l a p o s i t i o n s o u s l a q u e l l e l e f i l m é l a n g é e s t c l a s s é q u e p o u r l e s p o s i t i o n s s o u s l e s q u e l l e s s e c l a s s e r a i t u n f i l d e c h a c u n e d e s a u t r e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u f i l m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . ( 1 ) P o u r l e s t i s s u s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , i l d o i t é t r e f a i t a p p l i c a t i o n c u m u l a t i v e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e l i s t e , t a n t p o u r l a p o s i t i o n s o u s l a q u e l l e l e t i s s u m é l a n g é e s t c l a s s é q u e p o u r l e s p o s i t i o n s s o u s l e s - q u e l l e s s e c l a s s e r a i t l e t i s s u d e c h a c u n e d e s a u t r e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u t i s s u m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é : - à 2 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r , m ê m e g u i p é s , d e s n o ' e x 5 1 . 0 1 e t e x 5 8 . 0 7 , - à 3 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f r i s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , c e t t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e , à l ' a i d e d ' u n e c o l l e t r a n s p a r e n t e o u c o l o r é e , e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m . 1 0 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 5 6 . 0 3 D é c h e t s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i - q u e s e t a r t i f i c i e l l e s ( c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s ) e n m a s s e , y c o m p r i s l e s d é c h e t s d e f i l s e t l e s e f f i l o c h é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 6 . 0 4 F i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t h i q u e s e t a r - t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s e t d é c h e t s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r - t i f i c i e l l e s ( c o n t i n u e s o u d i s c o n t i - n u e s ) , c a r d é s , p e i g n é s o u a u t r e - m e n t p r é p a r é s p o u r l a f i l a t u r e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 6 . 0 5 ( ' ) F i l s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s ( o u d e d é c h e t s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i - q u e s e t a r t i f i c i e l l e s ) , n o n c o n d i - t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 6 . 0 6 ( , ) F i l s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s ( o u d e d é c h e t s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i - q u e s e t a r t i f i c i e l l e s ) , c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 6 . 0 7 ( 2 ) T i s s u s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i - q u e s e t a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n a 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s 5 7 . 0 6 ( 1 ) F i l s d e j u t e o u d ' a u t r e s f i b r e s t e x t i - l e s l i b é r i e n n e s d u n ' 5 7 . 0 3 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e j u t e b r u t o u d ' a u t r e s f i b r e s t e x t i l e s l i b é r i e n n e s b r u t e s d u n ° 5 7 . 0 3 e x 5 7 . 0 7 ( , ) F i l s d e c h a n v r e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e c h a n v r e b r u t e x 5 7 . 0 7 ( I ) F i l s d ' a u t r e s f i b r e s t e x t i l e s v é g é t a - l e s , à l ' e x c l u s i o n d e f i l s d e c h a n v r e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i b r e s t e x t i - l e s v é g é t a l e s b r u t e s d e s n o ' 5 7 . 0 2 à 5 7 . 0 4 i n c l u s e x 5 7 . 0 7 F i l s d e p a p i e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u c h a p i t r e 4 7 , d e p r o d u i t s c h i m i q u e s , d e p â t e s t e x t i l e s o u d e f i b r e s t e x t i - l e s n a t u r e l l e s , d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s d i s c o n - t i n u e s o u l e u r s d é c h e t s , n o n c a r d é s n i p e i g n é s 0 ) P o u r l e s f i l s o b t e n u s à p a r t i r d e d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s , i l d o i t ê t r e f a i t a p p l i c a t i o n c u m u l a t i v e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e l i s t e , t a n t p o u r l a p o s i t i o n s o u s l a q u e l l e l e f i l m é l a n g é e s t c l a s s é q u e p o u r l e s p o s i t i o n s s o u s l e s q u e l l e s s e c l a s s e r a i t u n f i l d e c h a c u n e d e s a u t r e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u f i l m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . ( 2 ) P o u r l e s t i s s u s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , i l d o i t é t r e f a i t a p p l i c a t i o n c u m u l a t i v e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e l i s t e , t a n t p o u r l a p o s i t i o n s o u s l a q u e l l e l e t i s s u m é l a n g é e s t c l a s s é q u e p o u r l e s p o s i t i o n s s o u s l e s - q u e l l e s s e c l a s s e r a i t l e t i s s u d e c h a c u n e d e s a u t r e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u t i s s u m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r é g i e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é : — à 2 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r , m é m e g u i p é s , d e s n ^ + e x 5 1 . 0 1 e t e x 5 8 . 0 7 , — à 3 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , c e t t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e , à l ' a i d e d ' u n e c o l l e t r a n s p a r e n t e o u c o l o r é e , e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m . 1 0 8A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 5 7 . 1 0 ( 2 ) T i s s u s d e j u t e o u d ' a u t r e s f i b r e s t e x t i l e s l i b é r i e n n e s d u n ° 5 7 . 0 3 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e j u t e b r u t o u d ' a u t r e s f i b r e s t e x t i l e s l i b é r i e n n e s b r u t e s d u n ° 5 7 . 0 3 e x 5 7 . 1 1 ( 2 ) T i s s u s d ' a u t r e s f i b r e s t e x t i l e s v é g é - t a l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n e 5 7 . 0 1 , 5 7 . 0 2 , 5 7 . 0 4 , o u d e s f i l s d e c o c o d u n ° 5 7 . 0 7 e x 5 7 . 1 1 T i s s u s d e f i l s d e p a p i e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p a p i e r , d e produits c h i m i q u e s , d e p â t e s t e x t i - l e s o u d e f i b r e s t e x t i l e s n a t u r e l l e s , d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r - t i f i c i e l l e s d i c o n t i n u e s o u l e u r s d é - c h e t s 5 8 . 0 1 ( t ) T a p i s à p o i n t s n o u é s o u e n r o u l é s , m ê m e c o n f e c t i o n n é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n " 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s , 5 1 . 0 1 , 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n c l u s , 5 4 . 0 1 , 5 5 . 0 1 à 5 5 . 0 4 i n c l u s , 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s o u 5 7 . 0 1 à 5 7 . 0 4 i n c l u s 5 8 . 0 2 ( 1 ) A u t r e s t a p i s , m ê m e c o n f e c t i o n n é s ; t i s s u s d i t s « k é l i m » o u « k i l i m » , « s c h u m a c k s » o u « s o u m a k » , « k a r a - m a n i e » e t s i m i l a i r e s , m ê m e c o n f e c - t i o n n é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n e 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s , 5 1 . 0 1 , 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n c l u s , 5 4 . 0 1 , 5 5 . 0 1 â 5 5 . 0 4 i n c l u s , 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s o u 5 7 . 0 1 à 5 7 . 0 4 i n c l u s o u d e s f i l s d e c o c o d u n ° 5 7 . 0 7 5 8 . 0 4 ( 9 V e l o u r s , p e l u c h e s , t i s s u s b o u c l é s e t t i s s u s d e c h e n i l l e , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d e s n " 5 5 . 0 8 e t 5 8 . 0 5 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d e s n " 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s , 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n c l u s , 5 4 . 0 1 , 5 5 . 0 1 à 5 5 . 0 4 i n c l u s , 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s , 5 7 . 0 1 à 5 7 . 0 4 inclus o u à p a r t i r d e produits c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 8 . 0 5 ( I ) R u b a n e r i e e t r u b a n s s a n s t r a m e e n f i l s o u f i b r e s p a r a l l é l i s é s e t e n c o l - l é s ( b o l d u c s ) , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d u n ° 5 8 . 0 6 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d e s n " 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s , 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n c l u s , 5 4 . 0 1 , 5 5 . 0 1 à 5 5 . 0 4 i n c l u s , 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s , 5 7 . 0 1 à 5 7 . 0 4 i n c l u s o u à p a r t i r d e produits c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 8 . 0 6 ( 1 ) É t i q u e t t e s , é c u s s o n s e t a r t i c l e s s i - m i l a i r e s , t i s s é s , m a i s n o n b r o d é s , e n p i è c e s , e n r u b a n s o u d é c o u p é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d e s n " 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s , 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n c l u s , 5 4 . 0 1 , 5 5 . 0 1 à 5 5 . 0 4 i n c l u s , 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s o u à p a r t i r d e produits c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s ( t ) P o u r l e s p r o d u i t s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 4 s o n t a p p l i c a b l e s p o u r c h a c u n e d e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u p r o d u i t m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s â u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é : - â 2 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r , m é m e g u i p é s , d e s n ° • e x 5 1 . 0 1 e t e x 5 8 . 0 7 , - à 3 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , c e l t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e , â l ' a i d e d ' u n e c o l l e t r a n s p a r e n t e o u colorée, e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m . ( 2 ) P o u r l e s t i s s u s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , i l d o i t ê t r e f a i t a p p l i c a t i o n c u m u l a t i v e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e l i s t e , t a n t p o u r l a p o s i t i o n s o u s l a q u e l l e l e t i s s u m é l a n g é e s t c l a s s é q u e p o u r l e s p o s i t i o n s s o u s l e s - q u e l l e s s e c l a s s e r a i t l e t i s s u d e c h a c u n e d e s a u t r e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u t i s s u m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é : - à 2 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r , m ê m e g u i p é s , d e s n o s e x 5 1 . 0 1 e t e x 5 8 . 0 7 , - â 3 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , c e t t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e , à l ' a i d e d ' u n e c o l l e t r a n s p a r e n t e o u c o l o r é e , e n t r e d e u s p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m . 6 1 0 9A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 5 8 . 0 7 ( ' ) F i l s d e c h e n i l l e ; f i l s g u i p é s ( a u t r e s q u e c e u x d u n ° 5 2 . 0 1 e t q u e l e s f i l s d e c r i n g u i p é s ) ; t r e s s e s e n p i è c e s ; a u t r e s a r t i c l e s d e p a s s e m e n t e r i e e t a u t r e s a r t i c l e s o r n e m e n t a u x a n a l o - g u e s , e n p i è c e s ; g l a n d s , f l o c h e s o l i - v e s , n o i x , p o m p o n s e t s i m i l a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d e s n ' ' 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s , 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n c l u s , 5 4 . 0 1 , 5 5 . 0 1 à 5 5 . 0 4 i n c l u s , 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 inclus o u à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 8 . 0 8 ( ' ) T u l l e s e t t i s s u s à m a i l l e s n o u é e s ( f i l e t ) , u n i s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° ' 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s , 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n c l u s , 5 4 . 0 1 , 5 5 . 0 1 à 5 5 . 0 4 i n c l u s , 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s o u à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 8 . 0 9 ( t ) T u l l e s , t u l l e s - b o b i n o t s e t t i s s u s à m a i l l e s n o u é e s ( f i l e t ) , f a ç o n n é s ; d e n t e l l e s ( à l a m é c a n i q u e o u à l a m a i n ) e n p i è c e s , e n b a n d e s o u e n m o t i f s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d e s n ° ' 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s , 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n c l u s , 5 4 . 0 1 , 5 5 . 0 1 à 5 5 . 0 4 i n c l u s , 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s o u à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 8 . 1 0 B r o d e r i e s e n p i è c e s , e n b a n d e s o u e n m o t i f s F a b r i c a t i o n pour l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 5 9 . 0 1 ( ' ) O u a t e s e t a r t i c l e s e n o u a t e ; t o n t i s - s e s , n œ u d s e t n o p p e s ( b o u t o n s ) d e m a t i è r e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n s o i t à p a r t i r d e f i b r e s n a t u r e l l e s , s o i t à p a r t i r d e produits c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s e x 5 9 . 0 2 ( ' ) F e u t r e s e t a r t i c l e s e n f e u t r e , à l ' e x c e p t i o n d e s f e u t r e s à l ' a i g u i l l e , m ê m e i m p r é g n é s o u e n d u i t s F a b r i c a t i o n s o i t à p a r t i r d e f i b r e s n a t u r e l l e s , s o i t à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s e x 5 9 . 0 2 ( ' ) F e u t r e s à l ' a i g u i l l e , m ê m e i m p r é - g n é s o u e n d u i t s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i b r e s n a t u - r e l l e s o u d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s : f a b r i c a t i o n à p a r - t i r d e f i b r e s o u d e c â b l e s c o n t i n u s à p o l y p r o p y l è n e d o n t l e s f i b r e s s i m p l e s o n t u n t i t r e i n f é r i e u r à 8 d e n i e r s e t d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 40% d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 5 9 . 0 3 ( ' ) ' , T i s s u s n o n t i s s é s » e t a r t i c l e s e n . t i s s u s n o n t i s s é s , m ê m e i m p r é - g n é s o u e n d u i t s F a b r i c a t i o n s o i t à p a r t i r d e f i b r e s n a t u r e l l e s , s o i t à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 9 . 0 4 ( I ) F i c e l l e s , c o r d e s e t c o r d a g e s , t r e s s é s o u n o n F a b r i c a t i o n s o i t à p a r t i r d e f i b r e s n a t u r e l l e s , s o i t à p a r t i r d e produits c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s o u d e f i l s d e c o c o d u n ° 5 7 . 0 7 1 : ) P o u r l e s p r o d u i t s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 4 s o n t a p p l i c a b l e s p o u r c h a c u n e d e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u p r o d u i t m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e l t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . C e pourcentage e s t p o r t é : - à 2 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r , m i m e g u i p é s , d e s n ° ' e x 5 1 . 0 1 e t e x 5 8 . 0 7 , - à 3 0 ° ß ä l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s f o r m é s d ' u n e O r n e c o n s i s t a n t s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , c e t t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e , à l ' a i d e d ' u n e c o l l e t r a n s p a r e n t e o u c o l o r é e , e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m . 1 1 0A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e ' p r o d u i t s o r i g i n a i r e s ' O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 5 9 . 0 5 ( 1 ) F i l e t s , f a b r i q u é s à l ' a i d e d e s m a - t i è r e s r e p r i s e s a u n ° 5 9 . 0 4 , e n n a p - p e s , e n p i è c e s o u e n f o r m e ; f i l e t s e n f o r m e p o u r l a p ê c h e , e n f i l s , f i c e l l e s o u c o r d e s F a b r i c a t i o n s o i t à p a r t i r d e f i b r e s n a t u r e l l e s , s o i t à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s b u d e f i l s d e c o c o d u n ° 5 7 . 0 7 5 9 . 0 6 ( 1 ) A u t r e s a r t i c l e s f a b r i q u é s a v e c d e s f i l s , f i c e l l e s , c o r d e s o u c o r d a g e s , à l ' e x c l u s i o n d e s t i s s u s e t d e s a r t i c l e s e n t i s s u s F a b r i c a t i o n s o i t à p a r t i r d e f i b r e s n a t u r e l l e s , s o i t à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s o u d e f i l s d e c o c o d u n ° 5 7 . 0 7 5 9 . 0 7 T i s s u s e n d u i t s d e c o l l e o u d e m a - t i è r e s a m y l a c é e s , d u g e n r e u t i l i s é p o u r l a r e l i u r e , l e c a r t o n n a g e , l a g a i n e r i e o u u s a g e s s i m i l a i r e s ( p e r - c a l i n e e n d u i t e , e t c . ) ; t o i l e s à c a l - q u e r o u t r a n s p a r e n t e s p o u r l e d e s - s i n ; t o i l e s p r é p a r é e s p o u r l a p e i n - t u r e ; b o u g r a n e t s i m i l a i r e s p o u r l a c h a p e l l e r i e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s 5 9 . 0 8 T i s s u s i m p r é g n é s , e n d u i t s o u r e - c o u v e r t s d e d é r i v é s d e l a c e l l u l o s e o u d ' a u t r e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s a r - t i f i c i e l l e s e t t i s s u s s t r a t i f i é s a v e c c e s m ê m e s m a t i è r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s 5 9 . 1 0 ( 1 ) L i n o l é u m s p o u r t o u s u s a g e s , d é - c o u p é s o u n o n ; c o u v r e - p a r q u e t s c o n s i s t a n t e n u n e n d u i t a p p l i q u é s u r s u p p o r t d e m a t i è r e s t e x t i l e s , d é c o u p é s o u n o n F a b r i c a t i o n s o i t à p a r t i r d e f i l s , s o i t à p a r t i r d e f i b r e s t e x t i l e s e x 5 9 . 1 1 T i s s u s c a o u t c h o u t é s , a u t r e s q u e d e b o n n e t e r i e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x c o n s t i t u é s d e t i s s u s d e f i b r e s t e x t i - l e s s y n t h é t i q u e s c o n t i n u e s o u d e n a p p e s d e f i l s p a r a l l é l i s é s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s c o n t i n u e s , i m - p r é g n é s o u r e c o u v e r t s d e l a t e x d e c a o u t c h o u c , r e n f e r m a n t e n p o i d s a u m o i n s 9 0 % d e m a t i è r e s t e x t i l e s e t u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p n e u m a t i q u e s o u p o u r d ' a u t r e s u s a g e s t e c h n i q u e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s 0 ) P o u r l e s p r o d u i t s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 4 s o n t a p p l i c a b l e s p o u r c h a c u n e d e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u p r o d u i t m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é : — à 2 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r , m ê m e g u i p é s , d e s n o s e x 5 1 . 0 1 e t e x 5 8 . 0 7 , — à 3 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , c e t t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e , à l ' a i d e d ' u n e c o l l e t r a n s p a r e n t e o u c o l o r é e , e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m . 1 1 1A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 5 9 . 1 1 T i s s u s c a o u t c h o u t é s , a u t r e s q u e d e b o n n e t e r i e , c o n s t i t u é s d e t i s s u s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s c o n t i - n u e s o u d e n a p p e s d e f i l s p a r a l l é l i - s é s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s c o n t i n u e s , i m p r é g n é s o u r e c o u v e r t s d e l a t e x d e c a o u t c h o u c , r e n f e r - m a n t e n p o i d s a u m o i n s 9 0 % d e m a t i è r e s t e x t i l e s e t u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p n e u m a t i q u e s o u p o u r d ' a u t r e s u s a g e s t e c h n i q u e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s 5 9 . 1 2 A u t r e s t i s s u s i m p r é g n é s o u e n - d u i t s ; t o i l e s p e i n t e s p o u r d é c o r s d e t h é â t r e s , f o n d s d ' a t e l i e r s o u u s a g e s a n a l o g u e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s 5 9 . 1 3 ( ' ) T i s s u s ( a u t r e s q u e d e b o n n e t e r i e ) é l a s t i q u e s , f o r m é s d e m a t i è r e s t e x - t i l e s a s s o c i é e s à d e s f i l s d e c a o u t - c h o u c F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s 5 9 . 1 5 ( t ) T u y a u x p o u r p o m p e s e t t u y a u x s i - m i l a i r e s , e n m a t i è r e s t e x t i l e s , m é m e a v e c a r m a t u r e s o u a c c e s - s o i r e s e n a u t r e s m a t i è r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° ' 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s , 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n c l u s , 5 4 . 0 1 , 5 5 . 0 1 à 5 5 . 0 4 i n c l u s , 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s e t 5 7 . 0 1 à 5 7 . 0 4 i n c l u s o u à p a r t i r d e p r o - d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x - t i l e s 5 9 . 1 6 ( 1 ) C o u r r o i e s t r a n s p o r t e u s e s o u d e t r a n s m i s s i o n e n m a t i è r e s t e x t i l e s , m ê m e a r m é e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° ' 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s , 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n c l u s , 5 4 . 0 1 , 5 5 . 0 1 à 5 5 . 0 4 i n c l u s , 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s e t 5 7 . 0 1 à 5 7 . 0 4 i n c l u s o u à p a r t i r d e p r o - d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x - t i l e s e x 5 9 . 1 7 ( I ) T i s s u s e t a r t i c l e s p o u r u s a g e s t e c h - n i q u e s e n m a t i è r e s t e x t i l e s , à l ' e x - c l u s i o n d e s d i s q u e s e t c o u r o n n e s à p o l i r a u t r e s q u ' e n f e u t r e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° ' 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s , 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n c l u s , 5 4 . 0 1 , 5 5 . 0 1 à 5 5 . 0 4 i n c l u s , 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s e t 5 7 . 0 1 à 5 7 . 0 4 i n c l u s o u à p a r t i r d e p r o - d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x - t i l e s e x 5 9 . 1 7 D i s q u e s e t c o u r o n n e s à p o l i r a u t r e s q u ' e n f e u t r e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s o u à p a r t i r d e d é c h e t s d e t i s s u s o u d e c h i f f o n s d u n ° 6 3 . 0 2 ( ' ) P o u r l e s p r o d u i t s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 4 s o n t a p p l i c a b l e s p o u r c h a c u n e d e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u p r o d u i t m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é : - à 2 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r , m ê m e g u i p é s , d e s n • ' e x 5 1 . 0 1 e i e x 5 8 . 0 7 , - â 3 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , c e t t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e , à l ' a i d e d ' u n e c o l l e t r a n s p a r e n t e o u c o l o r é e , e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m . 1 1 2A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 i n c o r p o r é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é : — à 2 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r , m é m e g u i p é s , d e s n « e x 5 1 . 0 1 e t e x 5 8 . 0 7 , — à 3 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , c e t t e ' â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e , à l ' a i d e d ' u n e c o l l e t r a n s p a r e n t e o u c o l o r é e , e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m . 1 1 3 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x c h a p i t r e B o n n e t e r i e , à l ' e x c l u s i o n d e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i b r e s n a t u - 6 0 ( t ) a r t i c l e s d e b o n n e t e r i e o b t e n u s p a r c o u t u r e o u a s s e m b l a g e d e m o r - c e a u x d e b o n n e t e r i e ( d é c o u p é s o u o b t e n u s d i r e c t e m e n t e n f o r m e ) r e l l e s c a r d é e s o u p e i g n é e s , d e m a - t i è r e s d e s n « 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s , d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s e x 6 0 . 0 2 G a n t e r i e d e b o n n e t e r i e n o n é l a s t i - q u e n i c a o u t c h o u t é e , o b t e n u e p a r c o u t u r e o u a s s e m b l a g e d e m o r - c e a u x d e b o n n e t e r i e ( d é c o u p é s o u o b t e n u s d i r e c t e m e n t e n f o r m e ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s ( 2 ) e x 6 0 . 0 3 B a s , s o u s - b a s , c h a u s s e t t e s , s o c - q u e t t e s , p r o t è g e - b a s e t a r t i c l e s s i - m i l a i r e s d e b o n n e t e r i e n o n é l a s t i - q u e n i c a o u t c h o u t é e , o b t e n u s p a r c o u t u r e o u a s s e m b l a g e d e m o r - c e a u x d e b o n n e t e r i e ( d é c o u p é s o u o b t e n u s d i r e c t e m e n t e n f o r m e ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s ( 2 ) e x 6 0 . 0 4 S o u s - v ê t e m e n t s d e b o n n e t e r i e n o n é l a s t i q u e n i c a o u t c h o u t é e , o b t e n u s p a r c o u t u r e o u a s s e m b l a g e d e m o r - c e a u x d e b o n n e t e r i e ( d é c o u p é s o u o b t e n u s d i r e c t e m e n t e n f o r m e ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s ( 2 ) e x 6 0 . 0 5 V ê t e m e n t s d e d e s s u s , a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t e t a u t r e s a r t i c l e s d e b o n n e t e r i e n o n é l a s t i q u e n i c a o u t - c h o u t é e , o b t e n u s p a r c o u t u r e o u a s s e m b l a g e d e m o r c e a u x d e b o n - n e t e r i e ( d é c o u p é s o u o b t e n u s d i - r e c t e m e n t e n f o r m e ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s ( 2 ) e x 6 0 . 0 6 A u t r e s a r t i c l e s ( y c o m p r i s l e s g e - n o u i l l è r e s e t l e s b a s à v a r i c e s ) d e b o n n e t e r i e é l a s t i q u e e t d e b o n n e t e - r i e c a o u t c h o u t é e , o b t e n u s p a r c o u - t u r e o u a s s e m b l a g e d e m o r c e a u x d e b o n n e t e r i e ( d é c o u p é s o u o b t e - n u s d i r e c t e m e n t e n f o r m e ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s ( 2 ) ( I ) P o u r l e s p r o d u i t s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 4 s o n t a p p l i c a b l e s p o u r c h a c u n e d e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u p r o d u i t m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r é g i e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s ( 2 ) L o s g a r n i t u r e s e t l e s a c c e s s o i r e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s d o u b l u r e s e t d e s t o i l e s t a i l l e u r ) u t i l i s é s , q u i c h a n g e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e , n ' e n l è v e n t p a s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d u p r o d u i t o b t e n u s i l e u r p o i d s n e d é p a s s e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s .A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 0 ) L e s g a r n i t u r e s e t l e s a c c e s s o i r e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s d o u b l u r e s e t d e s t o i l e s t a i l l e u r ) u t i l i s é s , q u i c h a n g e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e , n ' e n l è v e n t p a s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d u p r o d u i t o b t e n u s i l e u r p o i d s n e d é p a s s e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . ( 2 ) C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t o b t e n u s à p a r t i r d e t i s s u s i m p r i m é s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a l i s t e B . ( 3 ) P o u r l e s p r o d u i t s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . 1 1 4 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 6 1 . 0 1 V é t e m e n t s d e d e s s u s pour h o m m e s e t g a r ç o n n e t s , à l ' e x c l u s i o n d e s é q u i p e m e n t s a n t i f e u e n t i s s u s r e - c o u v e r t s d ' u n e f e u i l l e d e p o l y e s t e r a l u m i n i s é e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s ( I ) ( 2 ) e x 6 1 . 0 1 É q u i p e m e n t s a n t i f e u e n t i s s u s r e - c o u v e r t s d ' u n e f e u i l l e d e p o l y e s t e r a l u m i n i s é e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s n o n e n d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a valeur d u p r o d u i t f i n i ( 9 ( 2 ) e x 6 1 . 0 2 V é t e m e n t s d e d e s s u s p o u r f e m m e s , f i l l e t t e s e t j e u n e s e n f a n t s , n o n b r o - d é s , à l ' e x c l u s i o n d e s é q u i p e m e n t s antifeu e n t i s s u s r e c o u v e r t s d ' u n e f e u i l l e d e p o l y e s t e r a l u m i n i s é e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s Q ) ( 1 ) e x 6 1 . 0 2 É q u i p e m e n t s a n t i f e u e n t i s s u s r e - c o u v e r t s d ' u n e f e u i l l e d e p o l y e s t e r a l u m i n i s é e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s n o n e n d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i - n i ( t ) ( 2 ) e x 6 1 . 0 2 V ê t e m e n t s d e d e s s u s pour f e m m e s , f i l l e t t e s e t j e u n e s e n f a n t s , b r o d é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s n o n b r o d é s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 40% d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) 6 1 . 0 3 V ê t e m e n t s d e d e s s o u s ( l i n g e d e c o r p s ) pour h o m m e s e t g a r ç o n n e t s , y c o m p r i s l e s c o l s , f a u x c o l s , p l a s - t r o n s e t m a n c h e t t e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s Q ) ( 2 ) 6 1 . 0 4 V é t e m e n t s d e d e s s o u s ( l i n g e d e c o r p s ) pour f e m m e s , f i l l e t t e s e t j e u n e s e n f a n t s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s Q ) ( 2 ) e x 6 1 . 0 5 M o u c h o i r s e t p o c h e t t e s , n o n b r o d é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s é c r u s ( ' ) ( 2 ) ( 3 ) e x 6 1 . 0 5 M o u c h o i r s e t p o c h e t t e s , b r o d é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s n o n b r o d é s d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a valeur d u p r o d u i t f i n i ( t ) e x 6 1 . 0 6 C h â l e s , é c h a r p e s , f o u l a r d s , c a c h e - n e z , c a c h e - c o l , m a n t i l l e s , v o i l e s e t v o i l e t t e s , e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s , n o n b r o d é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s é c r u s d e f i b r e s t e x t i l e s n a t u r e l l e s o u d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s o u l e u r s d é c h e t s o u à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i - m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s ( I ) ( 2 ) 4 1 1 1 b %A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 6 1 . 0 6 C h â l e s , é c h a r p e s , f o u l a r d s , c a c h e - n e z , c a c h e - c o l , m a n t i l l e s , v o i l e s e t v o i l e t t e s , e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s , b r o d é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s n o n b r o d é s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( 0 6 1 . 0 7 C r a v a t e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s ( Q ) ( 2 ) 6 1 . 0 9 C o r s e t s , c e i n t u r e s - c o r s e t s , g a i n e s , s o u t i e n s - g o r g e , b r e t e l l e s , j a r r e t e l - l e s , s u p p o r t s - c h a u s s e t t e s e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s e n t i s s u s o u e n b o n n e - t e r i e , m ê m e é l a s t i q u e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s ( 1 ) ( 2 ) e x 6 1 . 1 0 G a n t e r i e , b a s , c h a u s s e t t e s e t s o c - q u e t t e s , a u t r e s q u ' e n b o n n e t e r i e , à l ' e x c l u s i o n d e s é q u i p e m e n t s a n t i - f e u e n t i s s u s r e c o u v e r t s d ' u n e f e u i l l e d e p o l y e s t e r a l u m i n i s é e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s ( 1 ) ( 2 ) e x 6 1 . 1 0 É q u i p e m e n t s a n t i f e u e n t i s s u s r e - c o u v e r t s d ' u n e f e u i l l e d e p o l y e s t e r a l u m i n i s é e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s n o n e n d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( Q ) ( 2 ) e x 6 1 . 1 1 A u t r e s a c c e s s o i r e s c o n f e c t i o n n é s d u v ê t e m e n t : d e s s o u s d e b r a s , b o u r r e l e t s e t é p a u l e t t e s d e s o u t i e n p o u r t a i l l e u r s , ' c e i n t u r e s e t c e i n t u - r o n s , m a n c h o n s , m a n c h e s p r o t e c - t r i c e s , e t c . , à l ' e x c e p t i o n d e s c o l s , c o l l e r e t t e s , g u i m p e s , c o l i f i c h e t s , p l a s t r o n s , j a b o t s , p o i g n e t s , m a n - c h e t t e s , e m p i è c e m e n t s e t a u t r e s g a r n i t u r e s s i m i l a i r e s p o u r v ê t e - m e n t s e t s o u s - v ê t e m e n t s f é m i n i n s , b r o d é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s ( Q ) ( 2 ) e x 6 1 . 1 1 C o l s , c o l l e r e t t e s , g u i m p e s , c o l i f i - c h e t s , p i a s t r o n s , j a b o t s , p o i g n e t s , m a n c h e t t e s , e m p i è c e m e n t s e t a u - t r e s g a r n i t u r e s s i m i l a i r e s p o u r v ê t e - m e n t s e t s o u s - v ê t e m e n t s féminins, b r o d é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s n o n b r o d é s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( r ) 6 2 . 0 1 C o u v e r t u r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s é c r u s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 5 6 inclus ( 2 ) ( 3 ) e x 6 2 . 0 2 L i n g e d e l i t , d e t a b l e , d e t o i l e t t e , d ' o f f i c e o u d e c u i s i n e ; r i d e a u x , v i - t r a g e s e t a u t r e s a r t i c l e s d ' a m e u b l e - m e n t ; n o n b r o d é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s é c r u s e ) ( 3 ) ( 1 ) L e s g a r n i t u r e s e t l e s a c c e s s o i r e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s d o u b l u r e s e t d e t o i l e s t a i l l e u r ) u t i l i s é s , q u i c h a n g e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e , n ' e n l è v e n t p a s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d u p r o d u i t o b t e n u s i l e u r p o i d s n e d é p a s s e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . ( 2 ) C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t o b t e n u s à p a r t i r d e t i s s u s i m p r i m é s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a l i s t e B . ( 3 ) P o u r l e s p r o d u i t s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . 1 1 5A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 ( I ) C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t o b t e n u s à p a r t i r d e t i s s u s i m p r i m é s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a l i s t e B . ( ' ) P o u r l e s p r o d u i t s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . 1 1 6 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e ' p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 6 2 . 0 2 L i n g e d e lit, d e t a b l e , d e t o i l e t t e , d ' o f f i c e o u d e c u i s i n e ; r i d e a u x , v i - t r a g e s e t a u t r e s a r t i c l e s d ' a m e u b l e - m e n t ; b r o d é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s n o n b r o d é s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 40 % d e l a v a l è u r d u p r o d u i t f i n i 6 2 . 0 3 S a c s e t s a c h e t s d ' e m b a l l a g e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s , d e p â t e s t e x t i l e s o u d e f i b r e s t e x t i l e s n a t u r e l l e s , d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s o u l e u r s d é c h e t s ( 1 ) ( 2 ) 6 1 0 4 B â c h e s , v o i l e s d ' e m b a r c a t i o n , s t o - r e s d ' e x t é r i e u r , t e n t e s e t a r t i c l e s d e c a m p e m e n t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s é c r u s ( t ) ( r ) e x 6 2 . 0 5 A u t r e s a r t i c l e s c o n f e c t i o n n é s e n t i s s u s , y c o m p r i s l e s p a t r o n s d e v ê - t e m e n t s , à l ' e x c l u s i o n d e s é v e n t a i l s e t é c r a n s à m a i n , l e u r s m o n t u r e s e t p a r t i e d e m o n t u r e s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 40 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 6 4 . 0 1 C h a u s s u r e s à s e m e l l e s e x t é r i e u r e s e t d e s s u s e n c a o u t c h o u c o u e n m a - t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a s s e m b l a g e s f o r m é s d e d e s s u s d e c h a u s s u r e s f i x é s a u x s e m e l l e s p r e m i è r e s o u à d ' a u t r e s p a r t i e s i n f é r i e u r e s e t d é - p o u r v u s d e s e m e l l e s e x t é r i e u r e s , e n t o u t e s m a t i è r e s a u t r e s q u e l e m é t a l 6 4 . 0 2 C h a u s s u r e s à s e m e l l e s e x t é r i e u r e s e n c u i r n a t u r e l , a r t i f i c i e l o u r e c o n s - t i t u é ; c h a u s s u r e s ( a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 6 4 . 0 1 ) à s e m e l l e s e x t é r i e u r e s e n c a o u t c h o u c o u e n m a t i è r e p l a s - t i q u e a r t i f i c i e l l e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a s s e m b l a g e s f o r m é s d e d e s s u s d e c h a u s s u r e s f i x é s a u x s e m e l l e s p r e m i è r e s o u à d ' a u t r e s p a r t i e s i n f é r i e u r e s e t d é - p o u r v u s d e s e m e l l e s e x t é r i e u r e s a u t r e s q u e l e m é t a l 6 4 . 0 3 C h a u s s u r e s e n b o i s o u à s e m e l l e s e x t é r i e u r e s e n b o i s o u e n l i è g e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a s s e m b l a g e s f o r m é s d e d e s s u s d e c h a u s s u r e s f i x é s a u x s e m e l l e s p r e m i è r e s o u à d ' a u t r e s p a r t i e s i n f é r i e u r e s e t d é - p o u r v u s d e s e m e l l e s e x t é r i e u r e s , e n t o u t e s m a t i è r e s a u t r e s q u e l e m é t a lA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 ( I ) C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t o b t e n u s à p a r t i r d e p r o d u i t s q u i o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a l i s t e B . 1 1 7 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 6 4 . 0 4 C h a u s s u r e s à s e m e l l e s e x t é r i e u r e s , en a u t r e s m a t i è r e s ( c o r d e , c a r t o n , t i s s u , f e u t r e , v a n n e r i e , e t c . ) Fabrication à p a r t i r d ' a s s e m b l a g e s f o r m é s de d e s s u s de c h a u s s u r e s f i x é s a u x s e m e l l e s p r e m i è r e s o u à d ' a u t r e s p a r t i e s i n f é r i e u r e s e t d é - p o u r v u s de s e m e l l e s e x t é r i e u r e s , en t o u t e s m a t i è r e s a u t r e s q u e l e m é t a l 6 5 . 0 3 C h a p e a u x e t a u t r e s c o i f f u r e s en f e u t r e , f a b r i q u é s à l ' a i d e d e s c l o - c h e s e t d e s p l a t e a u x d u n ° 6 5 . 0 1 , g a r n i s o u n o n F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i b r e s t e x - t i l e s 6 5 . 0 5 C h a p e a u x e t a u t r e s c o i f f u r e s ( y compris l e s r é s i l l e s e t f i l e t s à c h e - v e u x ) en b o n n e t e r i e o u c o n f e c t i o n - n é s à l ' a i d e d e t i s s u , d e d e n t e l l e s o u d e f e u t r e ( e n p i è c e s , m a i s n o n e n b a n d e s ) , g a r n i s o u n o n F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s e t f i b r e s t e x t i l e s 6 6 . 0 1 P a r a p l u i e s , parasols e t o m b r e l l e s , y c o m p r i s l e s p a r a p l u i e s - c a n n e s e t l e s p a r a s o l s - t e n t e s e t s i m i l a i r e s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % de l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 7 0 . 0 7 V e r r e c o u l é o u l a m i n é e t « v e r r e à v i t r e s . ( d o u c i s o u p o l i s o u n o n ) , d é c o u p é s d e f o r m e a u t r e q u e c a r - r é e o u r e c t a n g u l a i r e , o u b i e n c o u r - b é s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( b i - s e a u t é s , g r a v é s , e t c . ) ; v i t r a g e s i s o - l a n t s à p a r o i s m u l t i p l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e v e r r e é t i r é , c o u l é o u l a m i n é d e s n ^ ' 7 0 . 0 4 à 7 0 . 0 6 i n c l u s 7 0 . 0 8 G l a c e s o u v e r r e s d e s é c u r i t é , m è m e f a ç o n n é s , c o n s i s t a n t en v e r r e s t r e m p é s o u f e r m é s de d e u x o u p l u - s i e u r s f e u i l l e s c o n t r e c o l l é e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e v e r r e é t i r é , c o u l é o u l a m i n é d e s n ° ' 7 0 . 0 4 à 7 0 . 0 6 i n c l u s 7 0 . 0 9 M i r o i r s e n v e r r e , e n c a d r é s o u n o n , y c o m p r i s l e s m i r o i r s r é t r o v i s e u r s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e v e r r e é t i r é , c o u l é o u l a m i n é d e s n . . 7 0 . 0 4 à 7 0 . 0 6 i n c l u s 7 1 . 1 5 O u v r a g e s en p e r l e s f i n e s , en p i e r - r e s g e m m e s o u en p i e r r e s s y n t h é t i - q u e s o u r e c o n s t i t u é e s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( 1 )A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e .produits o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 7 3 . 0 7 F e r e t a c i e r e n b l o o m s . b i l l e t t e s , b r a m e s e t l a r g e t s ; f e r e t a c i e r s i m - p l e m e n t d é g r o s s i s p a r f o r g e a g e o u p a r m a r t e l a g e ( é b a u c h e s d e f o r g e ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 7 3 . 0 6 7 3 . 0 8 É b a u c h e s e n r o u l e a u x pour t ô l e s , e n f e r o u e n a c i e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 7 3 . 0 7 7 3 . 0 9 L a r g e s p l a t s e n f e r o u e n a c i e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d e s n ° ' 7 3 . 0 7 o u 7 3 . 0 8 7 3 . 1 0 B a r r e s e n f e r o u e n a c i e r , l a m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d o u f o r g é e s ( y c o m p r i s l e f i l m a c h i n e ) ; b a r r e s e n fer o u e n a c i e r , o b t e n u e s o u p a r a - c h e v é e s à f r o i d ; b a r r e s c r e u s e s e n a c i e r pour l e f o r a g e d e s m i n e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d u n ° 7 3 . 0 7 7 3 . 1 1 P r o f i l é s e n fer o u e n a c i e r , l a m i n é s o u f i l é s à c h a u d , f o r g é s , o u b i e n o b t e n u s o u p a r a c h e v é s à f r o i d ; p a l p l a n c h e s e n f e r o u e n a c i e r , m é m e p e r c é e s o u f a i t e s d ' é l é m e n t s a s s e m b l é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d e s n ° ' 7 3 . 0 7 à 7 3 . 1 0 i n c l u s , 7 3 . 1 2 o u 7 3 . 1 3 7 3 . 1 2 F e u i l l a r d s e n f e r o u e n a c i e r , l a m i - n é s à c h a u d o u à f r o i d F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d e s t r . 7 3 . 0 7 à 7 3 . 0 9 i n c l u s o u 7 3 . 1 3 7 3 . 1 3 T ô l e s d e f e r o u d ' a c i e r , l a m i n é s à c h a u d o u à f r o i d F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d e s m ^ 7 3 . 0 7 à 7 3 . 0 9 i n c l u s 7 3 . 1 4 F i l s d e f e r o u d ' a c i e r , n u s o u r e v ê - t u s , à l ' e x c l u s i o n d e s f i l s i s o l é s pour l ' é l e c t r i c i t é F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d u n ° 7 3 . 1 0 7 3 . 1 6 É l é m e n t s d e v o i e s f e r r é e s e n f o n t e , f e r o u a c i e r : r a i l s , c o n t r e - r a i l s , a i - g u i l l e s , p o i n t e s d e c o e u r , c r o i s e - m e n t s e t c h a n g e m e n t s d e v o i e s , t r i n g l e s d ' a i g u i l l a g e , c r é m a i l l è r e s , t r a v e r s e s , é c l i s s e s , c o u s s i n e t s e t c o i n s , s e l l e s d ' a s s i s e , p l a q u e s d e s e r r a g e , p l a q u e s e t b a r r e s d ' é c a r t e - m e n t e t a u t r e s p i è c e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r l a p o s e , l e j o i n t e - m e n t o u l a f i x a t i o n d e s r a i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 7 3 . 0 6 7 3 . 1 8 T u b e s e t t u y a u x ( y c o m p r i s l e u r s é b a u c h e s ) e n f e r o u e n a c i e r , à l'ex- c l u s i o n d e s a r t i c l e s d u n ° 7 3 . 1 9 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e produits d e s n ^ • 7 3 . 0 6 , 7 3 . 0 7 o u d u n ° 7 3 . 1 5 s o u s l e s f o r m e s i n d i q u é e s a u x m . 7 3 . 0 6 e t 7 3 . 0 7 1 1 8A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 7 4 . 0 3 B a r r e s , p r o f i l é s e t f i l s d e s e c t i o n p l e i n e , e n c u i v r e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( t ) 7 4 . 0 4 T ô l e s , p l a n c h e s , f e u i l l e s e t b a n d e s e n c u i v r e , d ' u n e é p a i s s e u r d e p l u s d e 0 , 1 5 m m F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( 0 ) 7 4 . 0 5 F e u i l l e s e t b a n d e s m i n c e s e n c u i - v r e ( m ê m e g a u f r é e s , d é c o u p é e s , p e r f o r é e s , r e v ê t u e s , i m p r i m é e s o u f i x é e s s u r p a p i e r , c a r t o n , m a t i è r e s p l a s t i q u e s a r t i f i c i e l l e s o u s u p p o r t s s i m i l a i r e s ) , d ' u n e é p a i s s e u r d e 0 , 1 5 m m e t m o i n s ( s u p p o r t n o n c o m p r i s ) F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 50% d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( ' ) 7 4 . 0 6 P o u d r e s e t p a i l l e t t e s d e c u i v r e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 50% d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( L ) 7 4 . 0 7 T u b e s e t t u y a u x ( y c o m p r i s l e u r s é b a u c h e s ) e t b a r r e s c r e u s e s , e n • c u i v r e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) 7 4 . 0 8 A c c e s s o i r e s d e t u y a u t e r i e e n c u i v r e ( r a c c o r d s , c o u d e s , j o i n t s , m a n - c h o n s , b r i d e s , e t c . ) F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( 9 ) 7 4 . 1 0 C â b l e s , c o r d a g e s , t r e s s e s e t s i m i l a i - r e s , e n f i l s d e c u i v r e , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s i s o l é s p o u r l ' é l e c t r i c i t é F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( L ) 7 4 . 1 1 T o i l e s m é t a l l i q u e s ( y c o m p r i s l e s t o i l e s c o n t i n u e s o u s a n s f i n ) , g r i l l a - g e s e t t r e i l l i s , e n f i l s d e c u i v r e ; t ô - l e s o u b a n d e s d é p l o y é e s , e n c u i v r e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 50% d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( L ) 7 4 . 1 5 P o i n t e s , c l o u s , c r a m p o n s a p p o i n - t é s , c r o c h e t s e t p u n a i s e s , e n c u i v r e , o u a v e c t i g e e n f e r o u e n a c i e r e t t ê t e e n c u i v r e ; b o u l o n s e t é c r o u s ( f i l e t é s o u n o n ) , v i s , p i t o n s e t c r o - c h e t s à p a s d e v i s , r i v e t s , g o u p i l l e s , c h e v i l l e s , c l a v e t t e s e t a r t i c l e s s i m i - l a i r e s d e b o u l o n n e r i e e t v i s s e r i e e n c u i v r e ; r o n d e l l e s ( y c o m p r i s l e s r o n d e l l e s b r i s é e s e t a u t r e s r o n - d e l l e s d e s t i n é e s à f a i r e r e s s o r t ) e n c u i v r e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) ( I ) C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t o b t e n u s à p a r t i r d e p r o d u i t s q u i o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a l i s t e B . 1 1 9A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 ( 1 ) C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t o b t e n u s è p a r t i r d e p r o d u i t s q u i o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s è l a l i s t e B 1 2 0 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 7 4 . 1 6 R e s s o r t s e n c u i v r e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 50% d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) 7 4 . 1 7 A p p a r e i l s n o n é l e c t r i q u e s d e c u i s - s o n e t d e c h a u f f a g e , d e s t y p e s s e r - v a n t à d e s u s a g e s d o m e s t i q u e s , a i n s i q u e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s , e n c u i v r e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s 50% d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) 7 4 . 1 8 A r t i c l e s d e m é n a g e , d ' h y g i è n e e t d ' é c o n o m i e d o m e s t i q u e e t l e u r s p a r t i e s , e n c u i v r e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( t ) 7 4 . 1 9 A u t r e s o u v r a g e s e n c u i v r e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) 7 5 . 0 2 B a r r e s , p r o f i l é s e t f i l s d e s e c t i o n p l e i n e , e n nickel F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) 7 5 . 0 3 T ô l e s , p l a n c h e s , f e u i l l e s e t b a n d e s d e t o u t e é p a i s s e u r , e n n i c k e l ; pou- d r e s e t p a i l l e t t e s d e n i c k e l F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) 7 5 . 0 4 T u b e s e t t u y a u x ( y c o m p r i s l e u r s é b a u c h e s ) , b a r r e s c r e u s e s e t a c c e s - s o i r e s d e t u y a u t e r i e ( r a c c o r d s , c o u - d e s , j o i n t s , m a n c h o n s , b r i d e s , e t c . ) , e n n i c k e l F a b r i c a t i o n pour l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( 1 ) 7 5 . 0 5 A n o d e s p o u r n i c k e l a g e , y c o m p r i s c e l l e s o b t e n u e s p a r é l e c t r o l y s e , b r u t e s o u o u v r é e s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) 7 5 . 0 6 A u t r e s o u v r a g e s e n n i c k e l F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s produits d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) 7 6 . 0 2 B a r r e s , p r o f i l é s e t f i l s d e s e c t i o n p l e i n e , e n a l u m i n i u m F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n iA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 4 k w P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 7 6 . 0 3 T ô l e s , p l a n c h e s , f e u i l l e s e t b a n d e s e n a l u m i n i u m , d ' u n e é p a i s s e u r d e p l u s d e 0 , 2 0 m m F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t , u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a valeur d u p r o d u i t f i n i 7 6 . 0 4 F e u i l l e s e t b a n d e s m i n c e s e n a l u - m i n i u m ( m ê m e g a u f r é e s , d é c o u - p é e s , p e r f o r é e s , r e v ê t u e s , i m p r i - m é e s o u f i x é e s s u r p a p i e r , c a r t o n , m a t i è r e s p l a s t i q u e s a r t i f i c i e l l e s o u s u p p o r t s s i m i l a i r e s ) , d ' u n e é p a i s - s e u r d e 0 , 2 0 m m e t m o i n s ( s u p p o r t n o n c o m p r i s ) F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 6 . 0 5 P o u d r e s e t p a i l l e t t e s d ' a l u m i n i u m F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 6 . 0 6 T u b e s e t t u y a u x ( y c o m p r i s l e u r s é b a u c h e s ) e t b a r r e s c r e u s e s , e n a l u - m i n i u m F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s produits d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 6 . 0 7 A c c e s s o i r e s d e t u y a u t e r i e e n a l u - m i n i u m ( r a c c o r d s , c o u d e s , j o i n t s , m a n c h o n s , b r i d e s , e t c . ) F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s produits d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 6 . 0 8 C o n s t r u c t i o n s e t p a r t i e s d e c o n s - t r u c t i o n s ( h a n g a r s , p o n t s e t é l é - m e n t s d e p o n t s , t o u r s , p y l ô n e s , p i - l i e r s , c o l o n n e s , c h a r p e n t e s , t o i t u - r e s , c a d r e s d e p o r t e s e t f e n ê t r e s , b a l u s t r a d e s , e t c . ) , e n a l u m i n i u m ; t ô l e s , b a r r e s , p r o f i l é s , t u b e s , e t c . , e n a l u m i n i u m , p r é p a r é s e n v u e d e l e u r u t i l i s a t i o n d a n s l a c o n s t r u c - t i o n F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s produits d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 6 . 0 9 R é s e r v o i r s , f o u d r e s , c u v e s e t a u t r e s r é c i p i e n t s a n a l o g u e s , p o u r t o u t e s m a t i è r e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s g a z c o m p r i m é s o u l i q u é f i é s ) , e n a l u m i - n i u m , d ' u n e c o n t e n a n c e s u p é r i e u r e à 3 0 0 1 , s a n s d i s p o s i t i f s m é c a n i - q u e s o u t h e r m i q u e s , m ê m e a v e c r e - v ê t e m e n t i n t é r i e u r o u c a l o r i f u g e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 6 . 1 0 F û t s , t a m b o u r s , b i d o n s , b o i t e s e t a u t r e s r é c i p i e n t s s i m i l a i r e s d e t r a n s p o r t o u d ' e m b a l l a g e , e n a l u - m i n i u m , y c o m p r i s l e s é t u i s t u b u - l a i r e s r i g i d e s o u s o u p l e s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 1 2 1A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 7 6 . 1 1 R é c i p i e n t s e n a l u m i n i u m p o u r g a z c o m p r i m é s o u l i q u é f i é s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s produits d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 6 . 1 2 C â b l e s , c o r d a g e s , t r e s s e s e t s i m i l a i - r e s , e n f i l s d ' a l u m i n i u m , à l ' e x c l u - s i o n d e s a r t i c l e s i s o l é s p o u r l ' é l e c - t r i c i t é F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s produits d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 6 . 1 5 A r t i c l e s d e m é n a g e , d ' h y g i è n e e t d ' é c o n o m i e d o m e s t i q u e e t l e u r s p a r t i e s , e n a l u m i n i u m F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s produits d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 50% d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 6 . 1 6 A u t r e s o u v r a g e s e n a l u m i n i u m F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s produits d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 7 . 0 2 B a r r r e s , p r o f i l é s , f i l s , t ô l e s , f e u i l l e s , b a n d e s , t o u r n u r e s c a l i b r é e s , p o u - d r e s e t p a i l l e t t e s , t u b e s e t t u y a u x ( y c o m p r i s l e u r s é b a u c h e s ) , b a r r e s c r e u s e s , e n m a g n é s i u m ; a u t r e s o u - v r a g e s e n m a g n é s i u m F a b r i c a t i o n pour l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s produits d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 8 . 0 2 B a r r e s , p r o f i l é s e t f i l s d e s e c t i o n p l e i n e , e n p l o m b F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) 7 8 . 0 3 T a b l e s , f e u i l l e s e t b a n d e s e n plomb, d ' u n p o i d s a u m t d e p l u s d e 1 , 7 0 0 k g F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s produits d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) 7 8 . 0 4 F e u i l l e s e t b a n d e s m i n c e s e n p l o m b ( m ê m e g a u f r é e s , d é c o u p é e s , p e r f o r é e s , r e v ê t u e s , i m p r i m é e s o u f i x é e s s u r p a p i e r , c a r t o n , m a t i è r e s p l a s t i q u e s a r t i f i c i e l l e s o u s u p p o r t s s i m i l a i r e s ) , d ' u n p o i d s a u m r d e 1 , 7 0 0 k g e t m o i n s ( s u p p o r t n o n c o m p r i s ) ; p o u d r e s e t p a i l l e t t e s d e p l o m b F a b r i c a t i o n pour l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s produits d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( , ) 7 8 . 0 5 T u b e s e t t u y a u x ( y c o m p r i s l e u r s é b a u c h e s ) , b a r r e s c r e u s e s e t a c c e s - s o i r e s d e t u y a u t e r i e ( r a c c o r d s , c o u - d e s , t u b e s e n S pour s i p h o n s , j o i n t s , m a n c h o n s , b r i d e s , e t c . ) , e n p l o m b F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( I ) ( ' ) C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t o b t e n u s à p a r t i r d e p r o d u i t s q u i o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a l i s t e B . 1 2 2A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 7 8 . 0 6 A u t r e s o u v r a g e s e n p l o m b F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( ' ) 7 9 . 0 2 B a r r e s , p r o f i l é s e t f i l s d e s e c t i o n p l e i n e , e n z i n c F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 9 . 0 3 P l a n c h e s , f e u i l l e s e t b a n d e s d e t o u t e é p a i s s e u r , e n z i n c ; p o u d r e s e t p a i l l e t t e s d e z i n c F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 9 . 0 4 T u b e s e t t u y a u x ( y c o m p r i s l e u r s é b a u c h e s ) , b a r r e s c r e u s e s e t a c c e s - s o i r e s d e t u y a u t e r i e ( r a c c o r d s , c o u - d e s , j o i n t s , m a n c h o n s , b r i d e s , e t c . ) , e n z i n c F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 " / d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 7 9 . 0 6 A u t r e s o u v r a g e s e n z i n c F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 8 0 . 0 2 B a r r e s , p r o f i l é s e t f i l s d e s e c t i o n p l e i n e , e n é t a i n F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 8 0 . 0 3 T a b l e s ( t ô l e s ) , p l a n c h e s , f e u i l l e s e t b a n d e s e n é t a i n , d ' u n p o i d s a u m , d e p l u s d e I k g F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 8 0 . 0 4 F e u i l l e s e t b a n d e s m i n c e s e n é t a i n ( m ê m e g a u f r é e s , d é c o u p é e s , p e r f o - r é e s , r e v ê t u e s , i m p r i m é e s o u f i x é e s s u r p a p i e r , c a r t o n , m a t i è r e s p l a s t i - q u e s a r t i f i c i e l l e s o u s u p p o r t s s i m i - l a i r e s ) , d ' u n p o i d s a u m = d e I k g e t m o i n s ( s u p p o r t n o n c o m p r i s ) ; p o u - d r e s e t p a i l l e t t e s d ' é t a i n F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 8 0 . 0 5 T u b e s e t t u y a u x ( y c o m p r i s l e u r s é b a u c h e s ) , b a r r e s c r e u s e s e t a c c e s - s o i r e s d e t u y a u t e r i e ( r a c c o r d s , c o u - d e s , j o i n t s , m a n c h o n s , b r i d e s , e t c . ) , e n é t a i n F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( ' ) C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t obtenus à p a r t i r d e p r o d u i t s q u i o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a liste B . 1 2 3A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f i n a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 8 2 . 0 5 O u t i l s i n t e r c h a n g e a b l e s pour m a - c h i n e s - o u t i l s e t p o u r o u t i l l a g e à m a i n , m é c a n i q u e o u n o n ( à e m - b o u t i r , e s t a m p e r , t a r a u d e r , a l é s e r , fileter, f r a i s e r , m a n d r i n e r , t a i l l e r , t o u r n e r , v i s s e r , e t c . ) , y c o m p r i s l e s f i l i è r e s d ' é t i r a g e e t d e f i l a g e à c h a u d d e s m é t a u x , a i n s i q u e l e s o u t i l s d e f o r a g e O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e pour l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( 1 ) 8 2 . 0 6 C o u t e a u x e t l a m e s t r a n c h a n t e s p o u r m a c h i n e s e t p o u r a p p a r e i l s m é c a n i q u e s O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( 1 ) e x c h a p i t r e 8 4 C h a u d i è r e s , m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s m é c a n i q u e s , à l ' e x c l u s i o n d u m a t é r i e l , d e s m a c h i n e s e t d e s a p p a r e i l s p o u r l a p r o d u c t i o n d u f r o i d , à é q u i p e m e n t é l e c t r i q u e o u a u t r e ( n ° 8 4 . 1 5 ) e t d e s m a c h i n e s à c o u d r e , p i q u a n t u n i q u e m e n t l e p o i n t d e n a v e t t e , d o n t l a t è t e p è s e a u p l u s 1 6 k g s a n s m o t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r ( e x 8 4 . 4 1 ) O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e pour l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( 2 ) 8 4 . 1 5 M a t é r i e l , m a c h i n e s e t a p p a r e i l s pour l a p r o d u c t i o n d u f r o i d , à é q u i p e m e n t é l e c t r i q u e o u a u t r e O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e pour l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n q u e 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o - d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s ( 3 ) u t i l i s é s s o i e n t d e s produits o r i g i n a i r e s e x 8 4 . 4 1 M a c h i n e s à c o u d r e , p i q u a n t u n i - q u e m e n t l e p o i n t d e n a v e t t e , d o n t l a t è t e p è s e a u p l u s 1 6 k g s a n s m o - t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i , e t à c o n d i t i o n : ( 1 ) C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t o b t e n u s à p a r t i r d e p r o d u i t s q u i o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a l i s t e B . ( t ) C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s e n c e q u i c o n c e r n e l e s é l é m e n t s d e c o m b u s t i b l e s d e l a p o s i t i o n 8 4 . 5 9 j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . ( 3 ) P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , s o n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s o r i g i n a i r e s , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é , o u q u i d e v r a i t é t r e p a y é , e n c a s d e v e n t e , p o u r l e s d i t s p r o d u i t s s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s o ù s ' e f f e c t u e l ' o u v r a i s o n , l a t r a n s f o r m a t i o n o u l e m o n t a g e : b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t p r o t o c o l e d é t e r m i n a n t : — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s i m p o r t é s , — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e i n d é t e r m i n é e . 1 2 4A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 8 4 . 4 1 ( s u i t e ) — q u e 50% a u m o i n s e n valeur d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è - c e s ( t ) u t i l i s é s p o u r l e m o n t a g e d e l a t ê t e ( m o t e u r e x c l u ) s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s , e t — q u e l e s m é c a n i s m e s d e t e n s i o n d u f i l , l e m é c a n i s m e d u c r o c h e t e t l e m é c a n i s m e z i g z a g s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e x c h a p i t r e 8 5 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t o b j e t s s e r v a n t à d e s u s a g e s é l e c - t r o t e c h n i q u e s , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s d e s n ^ . 8 5 . 1 4 e t 8 5 . 1 5 O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 8 5 . 1 4 M i c r o p h o n e s e t l e u r s s u p p o r t s , h a u t - p a r l e u r s e t a m p l i f i c a t e u r s é l e c t r i q u e s d e b a s s e f r é q u e n c e — q u e 5 0 % a u m o i n s d e l a v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è - c e s ( ' ) u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o - d u i t s o r i g i n a i r e s , e t O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s produits, p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n : — q u e l a v a l e u r d e s t r a n s i s t o r s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é s n ' e x - c è d e p a s 3 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( 2 ) 8 5 . 1 5 A p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r é - c e p t i o n p o u r l a radiotéléphonie e t l a radiotélégraphie; a p p a r e i l s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n pour l a r a d i o d i f f u s i o n e t l a t é l é v i s i o n ( y c o m p r i s l e s r é c e p t e u r s c o m b i n é s a v e c u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n ) e t a p - p a r e i l s d e p r i s e d e v u e s p o u r l a t é - l é v i s i o n ; a p p a r e i l s d e r a d i o g u i - d a g e , d e radiodétection, d e r a d i o - s o n d a g e e t d e r a d i o t é l é c o m m a n d e — q u e l a v a l e u r d e s t r a n s i s t o r s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é s n ' e x - c è d e p a s 3 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( 2 ) O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n e t m o n - t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n : q u e 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è - c e s ( ' ) u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o - d u i t s o r i g i n a i r e s , e t ( ' ) P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , s o n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s o r i g i n a i r e s , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é , o u q u i d e v r a i t é t r e p a y é , e n c a s d e v e n t e , p o u r l e s d i t s p r o d u i t s s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s o ù s ' e f f e c t u e l ' o u v r a i s o n , l a t r a n s f o r m a t i o n o u l e m o n t a g e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t p r o t o c o l e d é t e r m i n a n t : — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s i m p o r t é s , — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e i n d é t e r m i n é e . ( 2 ) C e p o u r c e n t a g e n e s e c u m u l e p a s a v e c c e l u i d e 4 0 % . 7 1 2 5A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n c h a p i t r e 8 6 V é h i c u l e s e t m a t é r i e l p o u r v o i e s f e r r é e s ; a p p a r e i l s d e s i g n a l i s a t i o n n o n é l e c t r i q u e s p o u r r v o i e s d e c o m - m u n i c a t i o n O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x c h a p i t r e 8 7 V o i t u r e s a u t o m o b i l e s , t r a c t e u r s , c y - c l e s e t a u t r e s v é h i c u l e s t e r r e s t r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d u n ° 8 7 . 0 9 O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 8 7 . 0 9 M o t o c y c l e s e t v é l o c i p è d e s a v e c m o t e u r a u x i l i a i r e , a v e c o u s a n s s i d e - c a r s ; s i d e - c a r s p o u r m o t o c y - c l e s e t t o u s v é l o c i p è d e s , p r é s e n t é s i s o l é m e n t O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n q u e 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o - d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s ( ' ) u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e x c h a p i t r e 9 0 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d ' o p t i q u e , d e p h o t o g r a p h i e e t d e c i n é m a t o - g r a p h i e , d e m e s u r e , d e v é r i f i c a t i o n , d e p r é c i s i o n , i n s t r u m e n t s e t a p p a - r e i l s m é d i c o c h i r u r g i c a u x , à l ' e x c l u - s i o n d e s p r o d u i t s d e s n ° ' 9 0 . 0 5 , 9 0 . 0 7 ( à l ' e x c e p t i o n d e s l a m p e s e t t u b e s p o u r l a p r o d u c t i o n d e l a l u - m i è r e - é c l a i r e n p h o t o g r a p h i e à a l - l u m a g e é l e c t r i q u e ) , 9 0 . 0 8 , 9 0 . 1 2 e t 9 0 . 2 6 O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 9 0 . 0 5 J u m e l l e s e t l o n g u e - v u e s , a v e c o u s a n s p r i s m e s O u v r a i s o n , . t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n q u e 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o - d u i t s , p a r t i e s o u p i è c e s ( ' ) u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e x 9 0 . 0 7 A p p a r e i l s p h o t o g r a p h i q u e s ; a p p a - r e i l s e t d i s p o s i t i f s , y c o m p r i s l e s l a m p e s e t t u b e s , p o u r l a p r o d u c - t i o n d e l a l u m i è r e - é c l a i r e n p h o t o - g r a p h i e , à l ' e x c l u s i o n d e s l a m p e s e t t u b e s à d é c h a r g e d u n ° 8 5 . 2 0 , à l ' e x c l u s i o n d e s l a m p e s e t t u b e s à a l l u m a g e é l e c t r i q u e O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n q u e 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o - d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s 0 ) u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s ( t ) P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , s o n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s o r i g i n a i r e s , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é , o u q u i d e v r a i t ê t r e p a y é , e n c a s d e v e n t e , p o u r l e s d i t s p r o d u i t s s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s o 6 s ' e f f e c t u e l ' o u v r a i s o n , l a t r a n s f o r m a t i o n o u l e m o n t a g e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t p r o t o c o l e d é t e r m i n a n t : — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s i m p o r t é s , — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e i n d é t e r m i n é e . 1 2 6A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 9 0 . 0 8 A p p a r e i l s c i n é m a t o g r a p h i q u e s ( a p - p a r e i l s d e p r i s e d e v u e s e t d e p r i s e d e s o n , m ê m e c o m b i n é s ; a p p a r e i l s d e p r o j e c t i o n a v e c o u s a n s r e p r o - d u c t i o n d u s o n ) O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n q u e 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o - d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s ( 9 ) u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s 9 0 . 1 2 M i c r o s c o p e s o p t i q u e s , y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s p o u r l a m i c r o p h o t o - g r a p h i e , l a m i c r o c i n é m a t o g r a p h i e e t l a m i c r o p r o j e c t i o n O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n q u e 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o - d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s ( 9 u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s 9 0 . 2 6 C o m p t e u r s d e g a z , d e l i q u i d e s e t d ' é l e c t r i c i t é , y c o m p r i s l e s c o m p - t e u r s d e p r o d u c t i o n , d e c o n t r ô l e e t d ' é t a l o n n a g e O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n q u e 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o - d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s ( 5 u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e x c h a p i - t r e 9 1 H o r l o g e r i e , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o - d u i t s d e s n o ' 9 1 . 0 4 e t 9 1 . 0 8 O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 9 1 . 0 4 H o r l o g e s , p e n d u l e s , r é v e i l s e t a p - p a r e i l s d ' h o r l o g e r i e s i m i l a i r e s à m o u v e m e n t a u t r e q u e d e m o n t r e O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n q u e 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o - d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s ( I ) u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s 9 1 . 0 8 A u t r e s m o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i e t e r m i n é s O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n q u e 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o - d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s ( I ) u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s ( I ) P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , s o n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s o r i g i n a i r e s , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é , o u q u i d e v r a i t é t r e p a y é , e n c a s d e v e n t e , p o u r l e s d i t s p r o d u i t s s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s o à s ' e f f e c t u e l ' o u v r a i s o n , l a t r a n s f o r m a t i o n o u l e m o n t a g e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t p r o t o c o l e d é t e r m i n a n t : — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s i m p o r t é s , — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e i n d é t e r m i n é e . 1 2 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e .produits o r i g i n a i r e s . l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x c h a p i t r e 92 I n s t r u m e n t s d e m u s i q u e , a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c - t i o n d u s o n , a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e . m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d e s i m a - g e s e t d u s o n e n t é l é v i s i o n , p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s d e c e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o - d u i t s d u n ° 9 2 . 1 1 O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 9 2 . 1 1 P h o n o g r a p h e s , m a c h i n e s à d i c t e r e t a u t r e s a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e - m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n , y c o m p r i s l e s t o u r n e - d i s q u e s , l e s t o u r n e - f i l m s e t l e s t o u r n e - f i l s , a v e c o u s a n s l e c t e u r d e s o n ; a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c - t i o n d e s i m a g e s e t d u s o n e n t é l é v i - s i o n O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n ou m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n : q u e 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è - c e s V ) u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o - d u i t s o r i g i n a i r e s , e t — q u e l a v a l e u r d e s t r a n s i s t o r s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é s n ' e x - c è d e p a s 3 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( = ) c h a p i t r e 9 3 A r m e s e t m u n i t i o n s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 9 6 . 0 1 A r t i c l e s d e b r o s s e r i e ( b r o s s e s , b a - l a i s - b r o s s e s , p i n c e a u x e t s i m i l a i - r e s ) , y c o m p r i s l e s b r o s s e s c o n s t i - t u a n t d e s é l é m e n t s d e m a c h i n e s ; r o u l e a u x à p e i n d r e ; r a c l e t t e s e n c a o u t c h o u c o u e n a u t r e s m a t i è r e s s o u p l e s a n a l o g u e s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 9 7 . 0 3 A u t r e s j o u e t s ; m o d è l e s r é d u i t s p o u r l e d i v e r t i s s e m e n t F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 9 8 . 0 1 B o u t o n s , b o u t o n s - p r e s s i o n , b o u - t o n s d e m a n c h e t t e s e t s i m i l a i r e s ( y c o m p r i s l e s é b a u c h e s e t l e s f o r m e s p o u r b o u t o n s e t l e s p a r t i e s d e b o u - t o n s ) F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 0 ) P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , s o n t A p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s o r i g i n a i r e s , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é , o u q u i d e v r a i t ê t r e p a y é , e n c a s d e v e n t e , p o u r l e s d i t s p r o d u i t s s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s o ù s ' e f f e c t u e l ' o u v r a i s o n , l a t r a n s f o r m a t i o n o u l e m o n t a g e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t p r o t o c o l e d é t e r m i n a n t : — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s i m p o r t é s , — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e i n d é t e r m i n é e . ( 2 ) C e p o u r c e n t a g e n e s e c u m u l e p a s a v e c c e l u i d e 4 0 % . 1 2 8A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s . O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 9 8 . 0 8 R u b a n s e n c r e u r s p o u r m a c h i n e s à é c r i r e e t r u b a n s e n c r e u r s s i m i l a i r e s , m o n t é s o u n o n s u r b o b i n e s ; t a m - p o n s e n c r e u r s i m p r é g n é s o u n o n , a v e c o u s a n s b o i t e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 1 2 9A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 A n n e x e I I I L I S T E B L i s t e d e s o u v r a i s o n s o u d e s t r a n s f o r m a t i o n s n ' e n t r a î n a n t p a s u n c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e , m a i s q u i c o n f è r e n t n é a n m o i n s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s , . a u x p r o d u i t s q u i l e s s u b i s s e n t P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s .N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 2 5 . 1 5 M a r b r e s s i m p l e m e n t d é b i t é s p a r s c i a g e e t d ' u n e é p a i s s e u r é g a l e o u i n f é r i e u r e à 2 5 c m L ' i n c o r p o r a t i o n d e p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s , n o n o r i g i n a i r e s , d a n s l e s c h a u d i è r e s , m a c h i - n e s , a p p a r e i l s , e t c . d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 2 , d a n s l e s c h a u d i è r e s e t r a d i a t e u r s d u n ° 7 3 . 3 7 , a i n s i q u e d a n s l e s p r o d u i t s d e s n " 9 7 . 0 7 e t 9 8 . 0 3 n ' a p a s p o u r e f f e t d e f a i r e p e r d r e l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u x d i t s p r o d u i t s , à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e c e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s n ' e x c è d e p a s 5 % d e l a v a - l e u r d u p r o d u i t f i n i S c i a g e e n p l a q u e s o u e n é l é m e n t s , p o l i s s a g e , a d o u - c i s s a g e e n g r a n d e t n e t t o y a g e d e m a r b r e s b r u t s d é - g r o s s i s , s i m p l e m e n t d é b i t é s p a r s c i a g e e t d ' u n e é p a i s s e u r s u p é r i e u r e à 2 5 c m e x 2 5 . 1 6 G r a n i t , p o r p h y r e , b a s a l t e , g r è s e t a u t r e s p i e r r e s d e t a i l l e e t d e c o n s t r u c t i o n , s i m p l e m e n t d é b i t é s p a r s c i a g e , d ' u n e é p a i s s e u r é g a l e o u i n f é r i e u r e à 2 5 c m S c i a g e d e g r a n i t , p o r p h y r e , b a s a l t e , g r é s e t a u t r e s p i e r r e s d e c o n s t r u c t i o n , b r u t s , d é g r o s s i s , s i m p l e m e n t d é b i t é s p a r s c i a g e e t d ' u n e é p a i s s e u r s u p é r i e u r e à 2 5 c m e x 2 5 . 1 8 D o l o m i e c a l c i n é e ; p i s é d e d o l o m i e C a l c i n a t i o n d e l a d o l o m i e b r u t e e x 2 5 . 1 9 A u t r e o x y d e d e m a g n é s i u m , m ê m e c h i m i q u e m e n t p u r F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e c a r b o n a t e d e m a g n é s i u m n a t u r e l ( m a g n é s i t e ) e x 2 5 . 1 9 C a r b o n a t e d e m a g n é s i u m n a t u r e l ( m a g n é s i t e ) , m ê m e c a l c i n é , à l ' e x c l u s i o n d e l ' o x y d e d e m a g n é - s i u m , b r o y é e t m i s e n r é c i p i e n t s h e r m é t i q u e s B r o y a g e e t m i s e e n r é c i p i e n t s h e r m é t i q u e s d e c a r b o - n a t e d e m a g n é s i u m n a t u r e l ( m a g n é s i t e ) , m ê m e c a l - c i n é , à l ' e x c l u s i o n d e l ' o x y d e d e m a g n é s i u m e x 2 5 . 2 4 F i b r e s d ' a m i a n t e b r u t e s T r a i t e m e n t d u m i n e r a i d ' a m i a n t e ( c o n c e n t r é d ' a s - b e s t e ) e x 2 5 . 2 6 D é c h e t s d e m i c a m o u l u s e t h o m o g é n é i s é s M o u l a g e e t h o m o g é n é i s a t i o n d e s d é c h e t s d e m i c a e x 2 5 . 3 2 T e r r e s c o l o r a n t e s c a l c i n é e s o u p u l v é r i s é e s B r o y a g e e t c a l c i n a t i o n o u p u l v é r i s a t i o n d e t e r r e s c o l o r a n t e s e x c h a p i t r e s 2 8 à 3 7 P r o d u i t s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s e t d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a n h y d r i d e s u l f u r i q u e ( e x 2 8 . 1 3 ) , d e s t a n i n s ( e x 3 2 . 0 1 ) , d e s h u i l e s e s s e n t i e l - l e s , r é s i n o ï d e s e t s o u s - p r o d u i t s t e r p é n i q u e s ( e x 3 3 . 0 1 ) e t d e s e n z y m e s p r é p a r é e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s ( e x 3 5 . 0 7 ) O u v r a i s o n s ou t r a n s f o r m a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 2 8 . 1 3 A n h y d r i d e s u l f u r i q u e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a n h y d r i d e s u l f u r e u x 1 3 0A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s .N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 3 2 . 0 1 T a n i n s ( a c i d e s t a n n i q u e s ) , y c o m p r i s l e t a n i n d e n o i x d e g a l l e à l ' e a u , e t l e u r s s e l s , é t h e r s , e s t e r s e t a u t r e s d é r i v é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' e x t r a i t s t a n n a n t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e e x 3 3 . 0 1 H u i l e s e s s e n t i e l l e s ( d é t e r p é n é e s o u n o n ) , l i q u i d e s o u c o n c r è t e s ; r é s i n o t d e s ; s o u s - p r o d u i t s t e r p é n i q u e s r é - s i d u a i r e s d e l a d é t e r p é n a t i o n d e s h u i l e s e s s e n t i e l l e s F a b r i c a t i o n à p à r t i r d e s o l u t i o n s c o n c e n t r é e s d ' h u i - l e s e s s e n t i e l l e s d a n s l e s g r a i s s e s , d a n s l e s h u i l e s f i x e s , d a n s l e s c i r e s o u m a t i è r e s a n a l o g u e s , o b t e n u e s p a r e n f l e u r a g e o u m a c é r a t i o n e x 3 5 . 0 7 E n z y m e s p r é p a r é e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 50 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x c h a p i t r e 3 8 P r o d u i t s d i v e r s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s , à l ' e x c e p - t i o n d u r a i l a i t r a f f i n é ( e x 3 8 . 0 5 ) , d e l ' e s s e n c e d e p a - p e t e r i e a u s u l f a t e , é p u r é e ( e x 3 8 . 0 7 ) e t d e l a p o i x n o i r e ( b r a i o u p o i x d e g o u d r o n v é g é t a l ) ( e x 3 8 . 0 9 ) O u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 3 8 . 0 5 T a f t o i t r a f f i n é R a f f i n a g e d u L a l l a i l b r u t e x 3 8 . 0 7 E s s e n c e d e p a p e t e r i e a u s u l f a t e , é p u r é e É p u r a t i o n c o m p o r t a n t l a d i s t i l l a t i o n e t l e r a f f i n a g e d ' e s s e n c e d e p a p e t e r i e a u s u l f a t e , b r u t e e x 3 8 . 0 9 P o i x n o i r e ( b r a i o u p o i x d e g o u d r o n v é g é t a l ) D i s t i l l a t i o n d u g o u d r o n d e b o i s e x c h a p i t r e 3 9 M a t i è r e s p l a s t i q u e s a r t i f i c i e l l e s , é t h e r s e t e s t e r s d e l a c e l l u l o s e , r é s i n e s a r t i f i c i e l l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a - t i è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p e l l i c u l e s d e i o n o m è r e s ( e x 3 9 . 0 2 ) O u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 3 9 . 0 2 P e l l i c u l e s d e i o n o m è r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' u n s e l p a r t i e l d e t h e r m o p l a s t i - q u e q u i e s t u n c o p o l y m è r e d ' é t h y l è n e e t d e l ' a c i d e m é t a c r y l i q u e p a r t i e l l e m e n t n e u t r a l i s é a v e c d e s i o n s m é t a l l i q u e s , p r i n c i p a l e m e n t d e z i n c e t d e s o d i u m e x 4 0 . 0 1 P l a q u e s d e c r ê p e d e c a o u t c h o u c p o u r s e m e l l e s L a m i n a g e d e f e u i l l e s d e c r ê p e d e c a o u t c h o u c n a t u r e l e x 4 0 . 0 7 F i l s e t c o r d e s d e c a o u t c h o u c v u l c a n i s é r e c o u v e r t s d e t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s e t c o r d e s d e c a o u t c h o u c v u l c a n i s é n u s e x 4 0 . 1 1 P n e u m a t i q u e s r e c h a p é s R e c h a p a g e d e p n e u m a t i q u e s e x 4 1 . 0 1 P e a u x d ' o v i n s d é l a i n é s D é l a i n a g e d e p e a u x d ' o v i n s e x 4 1 . 0 2 P e a u x d e b o v i n s ( y c o m p r i s l e s b u f f l e s ) e t p e a u x d ' é q u i d é s , p r é p a r é e s m a i s n o n p a r c h e m i n é e s , a u t r e s q u e c e l l e s d e s n ^ ' 4 1 . 0 6 e t 4 1 . 0 8 , r e t a n n é e s R e t a n n a g e d e p e a u x d e b o v i n s ( y c o m p r i s l e s b u t . - f i e s ) e t d e s p e a u x d ' é q u i d é s , s i m p l e m e n t t a n n é e s e x 4 1 . 0 3 P e a u x d ' o v i n s p r é p a r é e s m a i s n o n p a r c h e m i n é e s , a u t r e s q u e c e l l e s d e s n ^ . 4 1 . 0 6 e t 4 1 . 0 8 , r e t a n n é e s R e t a n n a g e d e p e a u x d ' o v i n s , s i m p l e m e n t t a n n é e s 1 3 1A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s .N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 4 1 . 0 4 P e a u x d e c a p r i n s , p r é p a r é e s m a i s n o n p a r c h e m i n é e s , a u t r e s q u e c e l l e s d e s n ^ , 4 1 . 0 6 e t 4 1 . 0 8 , r e t a n n é e s R e t a n n a g e d e p e a u x d e c a p r i n s , s i m p l e m e n t t a n n é e s e x 4 1 . 0 5 P e a u x p r é p a r é e s m a i s n o n p a r c h e m i n é e s d ' a u t r e s a n i m a u x , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s d e s n ^ ' 4 1 . 0 6 e t 4 1 . 0 8 , r e t a n n é e s R e t a n n a g e d e p e a u x d ' a u t r e s a n i m a u x , s i m p l e m e n t t a n n é e s e x 4 3 . 0 2 P e l l e t e r i e s a s s e m b l é e s B l a n c h i m e n t , t e i n t u r e , a p p r ê t , c o u p e e t a s s e m b l a g e d e p e l l e t e r i e s t a n n é e s o u a p p r ê t é e s e x 4 4 . 2 2 F u t a i l l e s , c u v e s , b a q u e t s , s e a u x e t a u t r e s o u v r a g e s d e t o n n e l l e r i e s e t l e u r s p a r t i e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m e r r a i n s , m ê m e s c i é s s u r l e s d e u x f a c e s p r i n c i p a l e s , m a i s n o n a u t r e m e n t t r a - v a i l l é s e x 4 7 . 0 1 P è t e s à p a p i e r a u s u l f a t e , b l a n c h i e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p è t e s à p a p i e r a u s u l f a t e , é c r u e s , à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e s produits n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é s n ' e x c è d e p a s 60% d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 5 0 . 0 3 D é c h e t s d e s o i e , b o u r r e , b o u r r e t t e e t b l o u s s e , c a r d é s o u p e i g n é s C a r d a g e o u p e i g n a g e d e s d é c h e t s d e s o i e , b o u r r e , b o u r r e t t e e t b l o u s s e s e x 5 0 . 0 9 e x 5 1 . 0 4 e x 5 3 . 1 1 e x 5 3 . 1 2 e x 5 4 . 0 5 e x 5 5 . 0 7 e x 5 5 . 0 8 e x 5 5 . 0 9 e x 5 6 . 0 7 T i s s u s i m p r i m é s I m p r e s s i o n a c c o m p a g n é e d e s o p é r a t i o n s d ' a c h è v e - m e n t o u d e f i n i s s a g e ( b l a n c h i m e n t , a p p r ê t a g e , s é - c h a g e , v a p o r i s a g e , é p i n c e t a g e , s t o p p a g e , i m p r é g n a - t i o n , s a n f o r i s a t i o n , m e r c e r i s a g e ) d e t i s s u s d o n t l a valeur n ' e x c è d e p a s u n t a u x d e 4 7 , 5 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 5 9 . 1 4 M a n c h o n s à i n c a n d e s c e n c e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s t u b u l a i r e s d e b o n n e - t e r i e e x 6 7 . 0 1 P l u m e a u x e t p l u m a s s e a u x F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p l u m e s , p a r t i e s d e p l u m e s e t d u v e t s e x 6 8 . 0 3 O u v r a g e s e n a r d o i s e n a t u r e l l e o u e n a r d o i s e a g g l o - m é r é e ( a r d o i s i n e ) F a b r i c a t i o n d ' o u v r a g e s e n a r d o i s e e x 6 8 . 0 4 P i e r r e s à a i g u i s e r o u à p o l i r à l a m a i n , e n p i e r r e s n a - t u r e l l e s , e n a b r a s i f s a g g l o m é r é s o u e n p o t e r i e D é c o u p a g e , a j u s t a g e e t c o l l a g e d e c o r p s a b r a s i f s q u i , v u l e u r f o r m e , n e s o n t p a s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e d e s t i n é s à l ' e m p l o i à l a m a i n e x 6 8 . 1 3 O u v r a g e s e n a m i a n t e ; o u v r a g e s e n m é l a n g e s à b a s e d ' a m i a n t e o u à b a s e d ' a m i a n t e e t d e c a r b o n a t e d e m a g n é s i u m F a b r i c a t i o n d ' o u v r a g e s e n a m i a n t e , e n m é l a n g e s à b a s e d ' a m i a n t e e t d e c a r b o n a t e d e m a g n é s i u m e x 6 8 . 1 5 O u v r a g e s e n m i c a , y c o m p r i s l e m i c a f i x é s u r p a p i e r o u t i s s u F a b r i c a t i o n d e produits e n m i c a e x 7 0 . 1 0 B o u t e i l l e s e t f l a c o n s t a i l l é s T a i l l e d e b o u t e i l l e s e t f l a c o n s d o n t l a v a l e u r n ' e x - c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 1 3 2A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s .N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 7 0 . 1 3 O b j e t s e n v e r r e p o u r l e s e r v i c e d e l a t a b l e , d e l a c u i - s i n e , d e l a t o i l e t t e , p o u r l e b u r e a u , l ' o r n e m e n t a t i o n d e s a p p a r t e m e n t s o u u s a g e s s i m i l a i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d u n ° 7 0 . 1 9 T a i l l e d ' o b j e t s e n v e r r e d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i o u d é c o r a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e l ' i m p r e s s i o n s é r i g r a p h i q u e , e f f e c t u é e e n t i è r e m e n t à l a m a i n , d ' o b j e t s e n v e r r e s o u f f l é s à l a b o u c h e d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a - l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 7 0 . 2 0 O u v r a g e s e n f i b r e s d e v e r r e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i b r e s d e v e r r e b r u t e s e x 7 1 . 0 2 P i e r r e s g e m m e s ( p r é c i e u s e s o u f i n e s ) t a i l l é e s o u a u - t r e m e n t t r a v a i l l é e s , n o n s e r t i e s n i m o n t é e s , m ê m e e n f i l é e s p o u r l a f a c i l i t é d u t r a n s p o r t , m a i s n o n a s s o r - t i e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p i e r r e s g e m m e s b r u t e s e 7 1 . 0 3 P i e r r e s s y n t h é t i q u e s o u r e c o n s t i t u é e s , t a i l l é e s o u a u - t r e m e n t t r a v a i l l é e s , n o n s e r t i e s n i m o n t é e s , m ê m e e n f i l é e s p o u r l a f a c i l i t é d u t r a n s p o r t , m a i s n o n a s s o r - t i e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p i e r r e s s y n t h é t i q u e s o u r e c o n s t i t u é e s b r u t e s e x 7 1 . 0 5 A r g e n t e t a l l i a g e s ( y c o m p r i s l ' a r g e n t d o r é o u v e r - m e i l e t l ' a r g e n t p l a t i n é ) , m i - o u v r é s L a m i n a g e , é t i r a g e , t r é f i l a g e , b a t t a g e o u b r o y a g e d e l ' a r g e n t e t d e s a l l i a g e s d ' a r g e n t , b r u t s e x 7 1 . 0 5 A r g e n t e t a l l i a g e s d ' a r g e n t ( y c o m p r i s l ' a r g e n t d o r é o u v e r m e i l e t l ' a r g e n t p l a t i n é ) , b r u t s A l l i a g e o u s é p a r a t i o n é l e c t r o l y t i q u e d e l ' a r g e n t e t d e s a l l i a g e s d ' a r g e n t , b r u t s e x 7 1 . 0 6 P l a q u é o u d o u b l é d ' a r g e n t , m i - o u v r é L a m i n a g e , é t i r a g e , t r é f i l a g e , b a t t a g e o u b r o y a g e d e p l a q u é o u d o u b l é d ' a r g e n t , b r u t s e x 7 1 . 0 7 O r e t a l l i a g e s d ' o r ( y c o m p r i s l ' o r p l a t i n é ) , m i - o u v r é s L a m i n a g e , é t i r a g e , t r é f i l a g e , b a t t a g e o u b r o y a g e d e l ' o r e t d e s a l l i a g e s d ' o r ( y c o m p r i s d ' o r p l a t i n é ) , b r u t s e x 7 1 . 0 7 O r e t a l l i a g e s d ' o r ( y c o m p r i s l ' o r p l a t i n é ) , b r u t s A l l i a g e o u s é p a r a t i o n é l e c t r o l y t i q u e d e l ' o r e t d e s a l - l i a g e s d ' o r , b r u t s e r 7 1 . 0 8 P l a q u é o u d o u b l é d ' o r s u r m é t a u x c o m m u n s o u s u r a r g e n t , m i - o u v r é s L a m i n a g e , é t i r a g e , t r é f i l a g e , b a t t a g e o u b r o y a g e d u p l a q u é o u d o u b l é d ' o r s u r m é t a u x c o m m u n s o u s u r a r g e n t , b r u t s 7 1 . 0 9 P l a t i n e e t m é t a u x d e l a m i n e d u p l a t i n e , m i - o u v r é s l a m i n a g e , é t i r a g e , t r é f i l a g e , b a t t a g e o u b r o y a g e d u p l a t i n e e t d e s m é t a u x d e l a m i n e d u p l a t i n e , b r u t s e x 7 1 . 0 9 P l a t i n e e t m é t a u x d e l a m i n e d u p l a t i n e e t l e u r s a l - l i a g e s , b r u t s A l l i a g e o u s é p a r a t i o n é l e c t r o l y t i q u e d u p l a t i n e e t d e s m é t a u x d e l a m i n e d u p l a t i n e e t d e l e u r s a l l i a - g e s , b r u t s e x 7 1 . 1 0 P l a q u é o u d o u b l é d e p l a t i n e o u d e m é t a u x d e l a m i n e d u p l a t i n e s u r m é t a u x c o m m u n s o u s u r m é t a u x p r é c i e u x , m i - o u v r é s L a m i n a g e , é t i r a g e , t r é f i l a g e o u b r o y a g e d e p l a q u é o u d o u b l é d e p l a t i n e o u d e m é t a u x d e l a m i n e d u p l a t i n e s u r m é t a u x c o m m u n s o u p r é c i e u x , b r u t s 1 3 3A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s .N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 7 1 . 1 6 B i j o u t e r i e d e f a n t a i s i e e n m é t a u x c o m m u n s , à l ' e x - c l u s i o n d e s b r a c e l e t s d e m o n t r e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s e n m é t a u x c o m - m u n s n o n d o r é s , n i a r g e n t é s , n i p l a t i n é s , à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r t o t a l e d e t o u s l e s p r o d u i t s n o n o r i g i - n a i r e s n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 7 3 . 1 5 — s o u s l e s f o r m e s i n d i q u é e s a u x n ° ' 7 3 . 0 7 à 7 3 . 1 3 i n c l u s — s o u s l e s f o r m e s i n d i q u é e s a u n ° 7 3 . 1 4 A c i e r s a l l i é s e t a c i e r f i n a u c a r b o n e : F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s s o u s l e s f o r m e s i n d i - q u é e s a u n ° 7 3 . 0 6 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s s o u s l e s f o r m e s i n d i - q u é e s a u x n ° » 7 3 . 0 6 e t 7 3 . 0 7 e x 7 3 . 2 9 C h a i n e s a n t i d é r a p a n t e s O u v r a i s o n s ou t r a n s f o r m a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 7 4 . 0 1 C u i v r e p o u r a f f i n a g e ( b l i s t e r e t a u t r e s ) C o n v e r t i s s a g e d e m a t t e s d e c u i v r e e x 7 4 . 0 1 C u i v r e a f f i n é A f f i n a g e t h e r m i q u e o u é l e c t r o l y t i q u e d e c u i v r e p o u r a f f i n a g e ( b l i s t e r e t a u t r e s ) , d e s d é c h e t s e t d é b r i s d e c u i v r e e x 7 4 . 0 1 A l l i a g e s d e c u i v r e F u s i o n e t t r a i t e m e n t t h e r m i q u e d u c u i v r e a f f i n é , d e s d é c h e t s e t d é b r i s d e c u i v r e e x 7 5 . 0 1 N i c k e l b r u t ( à l ' e x c l u s i o n d e s a n o d e s d u n ° 7 5 . 0 5 ) A f f i n a g e p a r é l e c t r o l y s e , p a r f u s i o n o u p a r v o i e c h i - m i q u e d e s m a t t e s , s p e i s s e t a u t r e s p r o d u i t s i n t e r m é - d i a i r e s d e l a m é t a l l u r g i e d u n i c k e l e x 7 5 . 0 1 N i c k e l b r u t , à l ' e x c l u s i o n d e s a l l i a g e s d e n i c k e l A f f i n a g e p a r é l e c t r o l y s e , p a r f u s i o n o u p a r v o i e c h i - m i q u e d e d é c h e t s e t d é b r i s d e n i c k e l e x 7 6 . 0 1 A l u m i n i u m b r u t F a b r i c a t i o n p a r t r a i t e m e n t t h e r m i q u e o u é l e c t r o l y t i - q u e d ' a l u m i n i u m n o n a l l i é , d e d é c h e t s e t d é b r i s d ' a l u m i n i u m 7 6 . 1 6 A u t r e s o u v r a g e s e n a l u m i n i u m F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t o i l e s m é t a l l i q u e s ( y c o m p r i s l e s t o i l e s c o n t i n u e s o u s a n s - f i n ) , g r i l l a g e s e t t r e i l l i s , e n f i l s d ' a l u m i n i u m , d e t ô l e s o u b a n d e s d é p l o y é e s , e n a l u m i n i u m , d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 7 7 . 0 2 A u t r e s o u v r a g e s e n m a g n é s i u m F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e b a r r e s , p r o f i l é s , f i l s , t ô l e s , f e u i l l e s , b a n d e s , t o u r n u r e s c a l i b r é e s , p o u d r e s e t p a i l - l e t t e s , t u b e s e t t u y a u x ( y c o m p r i s l e u r s é b a u c h e s ) , b a r r e s c r e u s e s , e n m a g n é s i u m , d o n t l a v a l e u r n ' e x - c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 1 3 4A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 � P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e ' p r o d u i t s o r i g i n a i r e s .N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 7 7 . 0 4 B é r y l l i u m ( g l u c i n i u m ) o u v r é L a m i n a g e , é t i r a g e , t r é f i l a g e e t b r o y a g e d u b é r y l l i u m b r u t d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 7 8 . 0 1 P l o m b a f f i n é F a b r i c a t i o n p a r a f f i n a g e t h e r m i q u e d e p l o m b d ' c e u v r e e x 8 1 . 0 1 T u n g s t è n e o u v r é F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t u n g s t è n e b r u t d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 8 1 . 0 2 M o l y b d è n e o u v r é F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m o l y b d è n e b r u t d o n t l a v a - l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 8 1 . 0 3 T a n t a l e o u v r é F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t a n t a l e b r u t d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 8 1 . 0 4 A u t r e s m é t a u x c o m m u n s o u v r é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a u t r e s m é t a u x c o m m u n s b r u t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 8 2 . 0 9 C o u t e a u x à l a m e t r a n c h a n t e e t d e n t e l é e ( y c o m p r i s l e s s e r p e t t e s f e r m a n t e s ) , a u t r e s q u e l e s c o u t e a u x d u n ° 8 2 . 0 6 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e l a m e s d e c o u t e a u x e x 8 3 . 0 6 O b j e t s d ' o r n e m e n t d ' i n t é r i e u r , e n m é t a u x c o m m u n s , a u t r e s q u e l e s s t a t u e t t e s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n p o u r l e s q u e l l e s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 8 4 . 0 5 L o c o m o b i l e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s t r a c t e u r s d u n ° 8 7 . 0 1 ) e t m a c h i n e s d e m i - f i x e s , à v a p e u r O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s - q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x - c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 8 4 . 0 6 M o t e u r s à e x p l o s i o n o u à c o m b u s t i o n i n t e r n e , à p i s - t o n s O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s - q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a - l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 8 4 . 0 8 A u t r e s m o t e u r s e t m a c h i n e s m o t r i c e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o p u l s e u r s à r é a c t i o n e t t u r b i n e s à g a z O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s - q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n q u e 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s ( ' ) u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s 8 4 . 1 6 C a l a n d r e s e t l a m i n o i r s , a u t r e s q u e l e s l a m i n o i r s à m é t a u x e t l e s m a c h i n e s à l a m i n e r l e v e r r e ; c y l i n d r e s p o u r c e s m a c h i n e s O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s - q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 5 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( ' ) P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , s o n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s o r d i n a i r e s , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é , o u q u i d e v r a i t ê t r e p a y é , e n c a s d e v e n t e , p o u r l e s d i t s p r o d u i t s s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s o ù s ' e f f e c t u e l ' o u v r a i s o n , l a t r a n s f o r m a t i o n o u l e m o n t a g e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t p r o t o c o l e d é t e r m i n a n t : — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s i m p o r t é s , — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e i n d é t e r m i n é e . 1 3 5A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 A R O N ' . r i m e P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e . p r o d u i t s o r i g i n a i r e s .N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 8 4 . 1 7 A p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s , m ê m e c h a u f f é s é l e c t r i q u e - m e n t , p o u r l e t r a i t e m e n t de m a t i è r e s p o u r d e s o p é r a - t i o n s i m p l i q u a n t u n c h a n g e m e n t de t e m p é r a t u r e , p o u r l e s i n d u s t r i e s d u b o i s , d e p â t e s à p a p i e r , p a - p i e r s e t c a r t o n s O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s - q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 5 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 8 4 . 3 1 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a f a b r i c a t i o n de l a p â t e c e l l u l o s i q u e ( p â t e à p a p i e r ) e t p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l e f i n i s s a g e d u p a p i e r e t d u c a r t o n O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s - q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 5 % de l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 8 4 . 3 3 A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e t r a v a i l de l a p â t e à p a p i e r , d u p a p i e r e t d u c a r t o n , y compris l e s c o u p e u s e s de t o u t g e n r e O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s - q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 5 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 8 4 . 4 1 M a c h i n e s à c o u d r e ( l e s t i s s u s , l e s c u i r s , l e s c h a u s s u - r e s , e t c . ) , y compris l e s m e u b l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e , à l ' e x c e p t i o n d e s m a c h i n e s à c o u d r e p i q u a n t u n i q u e m e n t l e p o i n t d e navette, d o n t l a t ê t e p è s e a u p l u s 1 6 k g s a n s m o t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s - q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 40 % de l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 8 4 . 4 1 M a c h i n e s à c o u d r e p i q u a n t u n i q u e m e n t l e p o i n t d e navette, d o n t l a t ê t e p è s e a u p l u s 1 6 k g sans m o t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r — q u e 5 0 % a u m o i n s en v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r - t i e s e t p i è c e s ( 9 u t i l i s é s p o u r l e m o n t a g e de l a t è t e (moteur e x c l u ) s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s , e t — q u e l e m é c a n i s m e d e t e n s i o n d u f i l , l e m é c a - n i s m e d u c r o c h e t e t l e m é c a n i s m e z i g z a g s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s - q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 40 % de l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n : 8 5 . 1 4 M i c r o p h o n e s e t l e u r s s u p p o r t s , h a u t - p a r l e u r s e t a m - p l i f i c a t e u r s é l e c t r i q u e s d e b a s s e f r é q u e n c e O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e . p o u r l e s - q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % de l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n q u e 5 0 % a u m o i n s en v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s ( r ) 8 5 . 1 5 s o n ) e t a p p a r e i l s de p r i s e d e v u e s p o u r l a t é l é v i s i o n ; a p p a r e i l s de r a d i o g u i d a g e , de r a d i o d é t e c t i o n , d e r a d i o s o n d a g e e t d e r a d i o t é l é c o m m a n d e A p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o t é l é p h o n i e e t l a r a d i o t é l é g r a p h i e ; a p p a r e i l s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n e t l a t é l é v i s i o n ( y c o m p r i s l e s r é c e p t e u r s c o m b i n é s a v e c u n a p p a r e i l d'enregistrement o u de r e p r o d u c t i o n d u O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s - q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 40 % de l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e t à c o n d i t i o n q u e 5 0 % a u m o i n s en v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s u t i l i s é s s o i e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s ( 1 ) ( 1 ) P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , s o n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s o r d i n a i r e s , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é , o u q u i d e v r a i t ê t r e p a y é , e n c a s d e v e n t e , p o u r l e s d i t s p r o d u i t s s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s o ù s ' e f f e c t u e l ' o u v r a i s o n , l a t r a n s f o r m a t i o n o u l e m o n t a g e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t p r o t o c o l e d é t e r m i n a n t : — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s i m p o r t é s , — l a v a l e u r d e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e i n d é t e r m i n é e . ( 2 ) L ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e r è g l e n e p e u t a v o i r p o u r e f f e t d ' e n t r a i n e r l e d é p a s s e m e n t d u p o u r c e n t a g e d e 3 % d e t r a n s i s t o r s n o n o r i g i n a i r e s p r é v u d a n s l a l i s t e A p o u r l a m ê m e p o s i t i o n t a r i f a i r e . 1 3 6A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1985 0 1 C e t t e r é g i e n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u ' i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e g é n é r a l e d u c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e p o u r l e s a u t r e s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s n o n o r i g i n a i r e s q u i e n t r e n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u p r o d u i t f i n i . P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e .produits o r i g i n a i r e s .N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n 8 7 . 0 6 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s r e p r i s a u x n o ' 8 7 . 0 1 à 8 7 . 0 3 i n c l u s O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s - q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 5 % d e l a v a - l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 9 4 . 0 1 S i è g e s , m ê m e t r a n s f o r m a b l e s e n l i t s ( à l ' e x c l u s i o n d e c e u x d u n o 9 4 . 0 2 ) , e n m é t a u x c o m m u n s O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n , m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s t i s s u s n o n r e m b o u r r é s d e c o t o n d ' u n p o i d s m a x i m a l d e 3 0 0 g / m = d a n s d e s f o r m e s p r è l e s à l ' u s a g e , d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 5 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( 5 e x 9 4 . 0 3 A u t r e s m e u b l e s , e n m é t a u x c o m m u n s - p r ê t e s à l ' u s a g e , d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 5 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( 9 O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n , m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s t i s s u s n o n r e m b o u r r é s d e c o t o n d ' u n p o i d s m a x i m a l d e 3 0 0 g / m = d a n s d e s f o r m e s e x 9 5 . 0 5 O u v r a g e s e n é c a i l l e , n a c r e , i v o i r e , o s , c o r n e , b o i s d ' a n i m a u x , c o r a i l n a t u r e l o u r e c o n s t i t u é e t a u t r e s m a t i è r e s a n i m a l e s à t a i l l e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' é c a i l l e , d e n a c r e , d ' i v o i r e , d ' o s , d e c o r n e , d e b o i s d ' a n i m a u x , d e c o r a i l n a t u r e l o u r e c o n s t i t u é e t a u t r e s m a t i è r e s a n i m a l e s à t a i l l e r , t r a v a i l l é s e x 9 5 . 0 8 O u v r a g e s e n m a t i è r e s v é g é t a l e s à t a i l l e r ( c o r o z o , n o i x , g r a i n s d u r s , e t c . ) ; o u v r a g e s e n é c u m e d e m e r e t a m b r e ( s u c c i n ) n a t u r e l s o u r e c o n s t i t u é s , j a i s e t m a - t i è r e s m i n é r a l e s s i m i l a i r e s d u j a i s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s v é g é t a l e s à t a i l l e r ( c o r o z o , n o i x , g r a i n s d u r s , e t c . ) , t r a v a i l l é s , o u à p a r t i r d ' é c u m e d e m e r e t a m b r e ( s u c c i n ) , n a t u r e l s o u r e c o n s t i t u é s , j a i s e t m a t i è r e s m i n é r a l e s s i m i l a i r e s d u j a i s , t r a v a i l l é s e x 9 6 . 0 1 P i n c e a u x e t a r t i c l e s a n a l o g u e s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i l i s é e s d e s t è t e s p r é - p a r é e s p o u r a r t i c l e s d e b r o s s e r i e d o n t l a v a l e u r n ' e x - c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 9 7 . 0 6 T è t e s d e c l u b d e g o l f e n b o i s o u a u t r e s m a t i è r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' é b a u c h e s e x 9 8 . 1 1 P i p e s , y c o m p r i s l e s t ê t e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' é b a u c h o n s 1 3 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 A n n e x e I V L I S T E C L i s t e d e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 • , N u m é r o du t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n e x 2 7 . 0 7 H u i l e s a r o m a t i q u e s a n a l o g u e s a u s e n s de l a n o t e 2 d u c h a p i t r e 2 7 , d i s t i l l a n t p l u s de 6 5 % d e l e u r v o l u m e j u s q u ' à 2 5 0 ° C ( y c o m p r i s l e s m é l a n g e s d ' e s s e n - c e s de pétrole e t de b e n z o l ) , d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s c o m m e c a r b u r a n t s o u c o m m e c o m b u s t i b l e s 2 7 . 0 9 à 2 7 . 1 6 H u i l e s m i n é r a l e s e t p r o d u i t s de l e u r d i s t i l l a t i o n ; m a t i è r e s b i t u m i n e u s e s ; c i r e s m i n é r a l e s e x 2 9 . 0 1 H y d r o c a r b u r e s : — a c y l i q u e s — c y c l a n i q u e s e t c y c l é n i q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a z u l é n e s — b e n z è n e , t o l u è n e , x y l é n e s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t s o u c o m m e c o m b u s t i b l e s e x 3 4 . 0 3 P r é p a r a t i o n s l u b r i f i a n t e s , à l ' e x c l u s i o n de c e l l e s c o n t e n a n t e n p o i d s 7 0 % o u p l u s d ' h u i l e s de pétrole o u de m i n é r a u x b i t u m i n e u x , c o n t e n a n t d e s h u i l e s de pétrole o u de m i n é r a u x b i t u m i n e u x e x 3 4 . 0 4 C i r e s à b a s e de p a r a f f i n e , de c i r e s d e p é t r o l e o u de m i n é r a u x b i t u m i n e u x , d e r é s i d u s p a r a f f i n e u x e x 3 8 . 1 4 A d d i t i f s p r é p a r é s p o u r l u b r i f i a n t s 1 3 8A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 C E R T I F I C A T D E C I R C U L A T I O N D E S M A R C H A N D I S E S A n n e x e V E U R . 1 N ° A 0 0 0 . 0 0 01 . E x p o r t a t e u r I n o m e a r e e s a c o m p l è t e . D e y ) C o , u u l a r I N n o 1 N e u e a r p a v a n t a r e m p p r M t . r m u Y h 2 . C e r t i f i c a t u t i l i s é d a n s l e s é c h a n g e s p r é t é r e n t i e l a e n t r e 3 . D e s t i n a t a i r e ( n o m . a d r e s s e c o m p u ' e . p a y s ; I m e n n ° n l . c u n . n r e ; e t p n e W a r l n p a y a , a n w a e a p a y s O u t e M t m r e s . 0 0 c e m e u 4 . P s y s , g r o u p e d a p a y s o u t e r r i t o i r e d o n t l e s p r o d u i t e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s 5 . P a y s , g r o u p e d e p a y a o u t e r r i t o i r e d e d e s t i n e t l o n 6 . I n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t l m e n r o n t e c u n . t s e l 7 . O b s e r v a t i o n s 8 . N u m é r o d ' o r d r e ; m a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s ( ' ) ; d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 9 . P o i d s b r u t ( k g ) o u a u t r e m e s u r e ( I , m i , e t c . ) 1 0 . F a c t u r e s i e é u n n e t C . c n e i 1 1 . V I S A D E L A D O U A N E D é c l a r a t i o n c e r t i f i é e c o n f o r m e D o c u m e n t d ' e x p o r t a t i o n ( % ) : m o d è l e n ° d u B u r e a u d e d o u a n e P a y s o u t e r r i t o i r e d e d é l i v r a n c e A l e M e n e u r s ) 1 2 . D É C L A R A T I O N D E L ' E X P O R T A T E U R J e s o u s s i g n é d é c l a r e q u e l e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s c i - d e s s u s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i - t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o b t e n t i o n d u p r é s e n t c e r t i f i c a t . A l e i s l a n a o m i 1 3 9A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 N O T E S 1 . L e c e r t i f i c a t n e d o i t c o m p o r t e r n i g r a t t a g e s n i s u r c h a r g e s . L e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s q u i y s o n t a p p o r t é e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n b i f f a n t l e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s e t e n a j o u t a n t . l e c a s é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a i n s i o p é r é e d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r c e l u i q u i e é t a b l i l e c e r t i f i c a t e t v i s é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s o u t e r r i t o i r e d e d é l i v r a n c e . 2 . L e s a r t i c l e s i n d i q u é s s u r l e c e r t i f i c a t d o i v e n t s e s u i v r e s a n s i n t e r l i g n e e t c h a q u e a r t i c l e d o i t ê t r e p r é c é d é d ' u n n u m é r o d ' o r d r e . I m m é d i a t e - m e n t a u - d e s s o u s d u d e r n i e r a r t i c l e d o i t ê t r e t r a c é e u n e l i g n e h o r i z o n t a l e . L e s e s p a c e s n o n u t i l i s e s d o i v e n t ê t r e b â t o n n é s d e t a p o n é r e n d r e i m p o s s i b l e t o u t e a d j o n c t i o n u l t é r i e u r e . 3 . L e s m a r c h a n d i s e s s o n t d é s i g n é e s s e l o n l e s u s a g e s c o m m e r c i a u x a v e c l e s p r é c i s i o n s s u f f i s a n t e s p o u r e n p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n . 1 4 0 1 3 . D E M A N D E D E C O N T R Ô L E , l e n v o y e r l : 1 4 . R E S U L T A T D U C O N T R Ô L E L e c o n t r ô l e e f f e c t u é a p e r m i s d e c o n s t a t e r q u e l e p r é s e n t c e r t i f i - c a t ( q 1 _ 1 a b i e n é t é d é l i v r é p a r l e b u r e a u d e d o u a n e i n d i q u é e t q u e l e s m e n t i o n s q u ' i l c o n t i e n t s o n t e x a c t e s . ❑ n e r é p o n d p a s a u x c o n d i t i o n s d ' a u t h e n t i c i t é e t d e r é g u l a r i t é r e q u i s e s ( v o i r l e s r e m a r q u e s c i - a n n e x é e s ) . L e c o n t r ô l e d e l ' a u t h e n t i c i t é e t d e l a r é g u l a r i t é d u p r é s e n t c e r t i f i c a t e s t s o l l i c i t é . A . . . . . . . . . . . _ . _ _ _ . . . . . . . . . . _ . _ _ . . l e C e c M l I S e n e l u r e l A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . _ . . l e _ . C e W t 1 5 1 g r 4 N r e 1 l ' I M e r p u e r d ' u n X 4 m e n u m a p p l r a b l eA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 8 D E M A N D E D E C E R T I F I C A T D E C I R C U L A T I O N D E S M A R C H A N D I S E S E U R . 1 N ° A 0 0 0 . 0 0 0 1 . E s p o r t a t e u r i n o m a d r e s s e c o p e i e w r s i C o n s u l u r I n n n r n a u v o r n . t a n t d e r e m p l i r N t m r w l w . 2 . D e m a n d e d e c e r t i f i c a t l u t i l i s e r d a n s i e e e n h ä n g « M I O , r e n t l e l s e n t r e 3 . D e s t l n a t a l r e I n n e . a d , e s s e d o n n r e . w n i i m e m r o . t e c o u e t n e e t I + W g w r b a p M p r o a p e s d p a y s o u r e r r m m e e s c o n c e r n t n 4 . P a y s , g r o u p e d e p a y s o u t e r r i t o i r e d o n t l e s p r o d u i t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o d g l n a i r s . 5 . P a y a , g r o u p e d e p a y s o u t e r r i t o i r e d e d e s t i n a t i o n 6 . I n l o r m a t l o n s r e l a t i v e s s u t r a n s p o r t I n w n n o n r a c o i u t n v i 7 . O b e e r v e t l o n s 8 . N u m e r o d ' o r d r e ; m a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s ( ' ; d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 9 . P o i d s b r a t ( k g ) o u a u t r e m e s u r e ( I , m t , e t c . ) 1 0 . F a c t u r a s I n e n e r a n 1 4 1A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 D É C L A R A T I O N D E L ' E X P O R T A T E U R J e s o u s s i g n é , e x p o r t a t e u r d e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s a u r e c t o , D É C L A R E q u e c e s m a r c h a n d i s e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t c i - a n n e x é ; P R É C I S E l e s c i r c o n s t a n c e s q u i o n t p e r m i s é c e s m a r c h a n d i s e s d e r e m p l i r c e s c o n d i t i o n s : P R É S E N T E l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s s u i v a n t e s ( ' ) : M ' E N G A G E é p r é s e n t e r , é l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , t o u t e s j u s t i f i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u e c e l l e s - c i j u g e r a i e n t n é c e s - s a i r e s e n v u e d e l a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t c i - a n n e x é , a i n s i q u a a c c e p t e r , l e c a s é c h é a n t , t o u t c o n t r ô l e p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s d e m a c o m p t a b i l i t é e t d e s c i r c o n s t a n c e s d e l a f a b r i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s u s v i s é e s ; D E M A N D E l a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t c i - a n n e x é p o u r c e s m a r c h a n d i s e s . A l e l + a n n w e t t n p a r r a m p e : d o c u m e n t e a ' I m p o r t . x o n , c a r t M a t s a e c Y c w t w n , l e c t u r e . , a é c l e r e l i o n e a u f e e r l c a n t , N C . . N r m e m r e u x p r a A n e n w . n M U N . o u e u . m v c w w . . e r é e x p o r t e . « r e u t . 1 4 2• o A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 A n n e x e V I I q I n d e » , l e s p a y s , g r o u p e s d e p a n o u l e r n m i n e s c o n c e r n é e P l I n d i q u e r l e s r e l a t e n t . s a u c o m t a l e e v e n m e l l e m n t d o t e e f f e c t u e p e r ) s d m i n l a n p o n o u l e s e r v i c e C O M M . . . P I P e r p a n d - o r g l n e o n e n t e n d e p a y s . l e t a t o u , d e p a y s o u t e n r n l m , e d o n t l e s p r o d u i t s s o n t c o n s o l e r e z c o m m e o t t o m a n e . 1 9 p e r p a y s . o n e n t e n d u n p a y s . u n g r o u p e d e p a y s o u ° n O d e l e t t e 1 4 3 L I F o m t u l a i r e u t l l l s 6 d a n s l e s é c h a n g e s p r é f é r e n t i e l s e n t r e ( ' ) e t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .F O R M U L A I R E E U R . 2 N ° J D é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r J e s o u s s i g n é , e x p o r t a t e u r d e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s c l - d e s s o u s , d é c l a r e q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r r é t a b l i s s e m e n t d u p r é s e n t f o r m u l a i r e e t q u e l l e s o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e s é c h a n g e s m e n t i o n n é s d a n s l a c a s e n ° t A l L i e u e t d a t a J S i g n a t u r e d e l ' e x p o r t a t e u r J E x p o r t a t e u r ( n o m , O r e s . c o m p l è t e . r . n ) J D e s t i n a t a i r e ( n o m , e d r e e a e c o m p l e u . p a y s ) L I O b s e r v a t i o n s ( 0 ) J P a y s d ' o d g i n e ( ' ) J P a y s d a d e s t i n a t i o n ( e ) P o i d s b o r t ( k g ) J M a r q u a s , n u m é r o s d e l ' e n v o l e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s i g A d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e d u p a y s d ' e x p o r - t a t i o n ( e ) c h a r g é d u c o n t r ô l e s p o s t e r i o r i d e l e d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u rA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 0 1 L e c o n l y d l e e p n a t a r i o r l d e s f o r m u l a i r e s E l l e . 2 c e t e e e c t u l 1 i r r e d e s o n d a g e o u c N q u e I r a a r e t e e a u t o r i t / e O a u a n i d r a s d e l ' E l e t O , m p o n e l l o n o n t d e e d o u t e s f o n d é e e n c e S u l c o n c e r n e I a u n n e n u c n l d u l o r m u a i r e e t l ' e s a c l l t u d e d e s r a m e , g r e m e n t e r e l a t d a 1 t a n g o n . d e l l e 0 e l a m a r c N r d i , e e n c a u s e I n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s l l ' é t a b l l a a a m e n t d u f o r m u l a i r e E U R . 2 1 . P e u v e n t s e u l e s d o n n e r l i e u é l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n f o r m u l a i r e E U R . 2 1 e s m a r c h a n d i s e s q u i , d a n s l e p a y s d ' e x p o r t a t i o n , r e m p l i s s e n t l e s c o n d i - t i o n s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e s é c h a n g e s m e n t i o n n é s d a n s l a c a s e n ' 1 d u f o r m u l a i r e - C e s d i s p o s i t i o n s d o i v e n t ê t r e s o i - g n e u s e m e n t é t u d i é e s a v e n t d e r e m p l i r l e f o r m u l a i r e . 2 . L ' e x p o r t a t e u r a t t a c h e l e f o r m u l a i r e a u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e n v o l p a r c o l i s p o s t a l o u l ' i n s è r e d a n s l e c o l i s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e n v o i p a r l a p o s t e a u x l e t t r e s . E n o u t r e , 1 1 p o r t e , s o i t s u r l ' é t i q u e t t e v e r t e C 1 , s o i t s u r l a d é c l a r a t i o n e n d o u a n e C 2 / C P 3 . l a m e n t i o n E U R . 2 s u i v i e d u n u m é r o d e s é r i e d u f o r m u l a i r e . • 3 . C e s i n s t r u c t i o n s n e d i s p e n s e n t p a s l ' e x p o r t a t e u r d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a u t r e s f o r m a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s r è g l e m e n t s d o u a n i e r s o u p o s t a u x . d . L ' u s a g e d u f o r m u l a i r e c o n s t i t u e p o u r l ' e x p o r t a t e u r l ' e n g a g e m e n t d e p r é s e n t e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s t o u t e s j u s t i f i c a t i o n s q u e c e l l e s - c l j u g e n t n é c e s s a i r e s e t d ' a c c e p t e r t o u t c o n t r ô l e p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s d e s a c o m p t a b i l i t é e t d e s c i r c o n s t a n c e s d e l a f a b r i c a t i o n d e s m a r c h a n - d i s e s d é s i g n é e s d a n s l a c a s e 1 1 d u f o r m u l a i r e . 1 4 4 A D e m a n d e d e c o n t r ô l e L e c o n t r ô l e d e l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r f i g u r a n t a u r e c t o d u p r é s e n t f o r m u l a i r e e s t s o l l i c i t é ( ' ) A l e 1 9 A R é s u l t a t d u c o n t r ô l e L e c o n t r ô l e e f f e c t u é a p e r m i s d e c o n s t a t e r q u e ( ' ) ❑ l e s i n d i c a t i o n s e t m e n t i o n s p o r t é e s s u r l e p r é s e n t f o r m u - l a i r e s o n t e x a c t e s . ❑ l e p r é s e n t f o r m u l a i r e n e r é p o n d p a s a u x c o n d i t i o n s d ' a u t h e n t i c i t é e t d e r é g u l a r i t é r e q u i s e s ( v o i r l e s r e m a r - q u e s c i - a n n e x é e s ) . A l e 1 9 C o c h e t I S t g n a l u r e l l e p n a l u r a l l ' 1 M a r q a e r e u n X a m e n t o n a p p e c e d eA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 5 A n n e x e V I I 4 - - 3 0 m m — � ( 1 ) E U R . 1 ( 2 ) ( I ) S i g l e o u a r m o i r i e s d e l ' É t a t d ' e x p o r t a t i o n . ( 2 ) I n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é . 1 4 5E c h a n g e d e n o t e s d e s 6 / 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 e n t r e l a S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e t l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 T r a d u c t i o n ' ) B e r n e , l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e L ' A m b a s s a d e d e l a Principauté d e L i e c h t e n s t e i n a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e s a n o t e d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 4 , d o n t l e c o n t e n u e s t l e s u i v a n t : « E n v u e d e l ' e x é c u t i o n e n S u i s s e d e s a r r ê t é s f é d é r a u x d u 2 4 j u i n 1 9 8 3 concernant l a p e r c e p t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e t r e l a t i f à u n e r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t l e s o r d o n n a n c e s y r e l a t i v e s , c o n s i d é r a n t q u ' i l n ' y a p a s d e f r o n t i è r e d o u a n i è r e e n t r e l a S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n e t , d e c e f a i t , p a s d e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e , d é s i r e u x d ' é v i t e r a u t a n t q u e p o s s i b l e d e s e m p ê c h e m e n t s d e l a c i r c u l a - t i o n r o u t i è r e e t d e p o u v o i r p e r c e v o i r l e s r e d e v a n c e s é g a l e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , a u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , a l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r à l ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i - p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l a r é g l e m e n t a t i o n s u i v a n t e : 1 . L e s b u r e a u x d e d o u a n e s u i s s e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s o n t h a b i l i t é s à p e r c e v o i r l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e t l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . 2 . E n p l u s , l e C o n t r ô l e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d u L i e c h t e n s t e i n p e r - ç o i t é g a l e m e n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e t l a r e d e v a n - c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e f é d é - R S 0 . 7 4 1 . 7 5 1 . 4 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 5 1 4 6 ) . 1 4 6 1 9 8 5 - 6 7T r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e t utilisation d e s r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 r a l e d e s d o u a n e s e t l e C o n t r ô l e d e s v é h i c u l e s à moteur d u L i e c h t e n - s t e i n r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n e t c o m m u n i q u e n t d i r e c t e m e n t e n t r e e u x . L e C o n t r ô l e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d é d u i t d e s m o n t a n t s à v i r e r à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s u n e i n d e m n i t é d e : 3 % d e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s , 1 0 % d e l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . 3 . L e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s o n t l i b é r é s d e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s p o u r l e s c o u r - s e s e n t r e l e L i e c h t e n s t e i n e t l a g a r e d e B u c h s e t r e t o u r p o u r t r a n s p o r t e r d e s m a r c h a n d i s e s a u c h e m i n d e f e r o u p o u r a l l e r l e s c h e r c h e r d u c h e - m i n d e f e r . L a m ê m e r é g l e m e n t a t i o n v a u t p o u r d e s c o u r s e s e n t r e l e L i e c h t e n s t e i n e t l ' e n t r e p ô t f é d é r a l d e B u c h s e t r e t o u r . 4 . S o n t e x o n é r é s d e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s : a ) l e s v é h i c u l e s d e s e n t r e p r i s e s d e s P T T e t l e s e n t r e p r i s e s c o n c e s - s i o n n é e s d e t r a n s p o r t l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t s u r l e s p a r c o u r s a u t o m o b i l e s d e s P T T o u s e u l e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l a c o n c e s s i o n I ; b ) l e s v é h i c u l e s a g r i c o l e s ; c ) l e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s l i e c h t e n s t e i n o i s e s à c o u r t t e r m e ; d ) l e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s l i e c h t e n s t e i n o i s e s ; e ) l e s v é h i c u l e s l i e c h t e n s t e i n o i s d e r e m p l a c e m e n t , s i l a r e d e v a n c e a é t é p a y é e p o u r l e v é h i c u l e o r i g i n a l . 5 . S o n t e x o n é r é s d e l a r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a - l e s : a ) l e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s l i e c h t e n s t e i n o i s e s p o u r l e s c o u r s e s e x é c u t é e s d u r a n t l e s j o u r s o u v r a b l e s ; b ) l e s v é h i c u l e s e n g a g é s d a n s d e s o p é r a t i o n s d e s e c o u r s ( i n c e n d i e , a c - c i d e n t , p a n n e , e t c . ) ; c ) l e s r e m o r q u e s f i x e s , l e s r e m o r q u e s d e m o t o c y c l e s e t l e s s i d e - c a r s ; d ) l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s l é g e r s s u r l e s q u e l s e s t p e r ç u e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s . L e D é p a r t e m e n t s e r a i t r e c o n n a i s s a n t à l ' A m b a s s a d e s i e l l e c o n f i r m a i t l ' a g r é m e n t d u G o u v e r n e m e n t p r i n c i e r s u r c e q u i p r é c è d e . D a n s c e c a s , l a p r é s e n t e n o t e e t l a r é p o n s e d e l ' A m b a s s a d e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s q u i e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a r é - p o n s e . I l e s t d é n o n ç a b l e e n t o u t t e m p s e t c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a d é n o n c i a t i o n . » L ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a l ' h o n n e u r d e c o m m u n i - q u e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' a p p r o b a t i o n p a r s o n G o u v e r n e m e n t d e s p r o p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s s a n o t e . L a n o t e d u D é - p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l a p r é s e n t e n o t e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s q u i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a 1 4 7T r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e t u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 r é p o n s e . L'accord e s t d é n o n ç a b l e e n t o u t t e m p s e t c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e s a d é n o n c i a t i o n . L ' A m b a s s a d e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 2 9 6 7 9 1 4 8 A u b eSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-03 vom 29.01.1985 (S. 29-148) RO-1985-03 du 29.01.1985 (p. 29-148) RU-1985-03 del 29.01.1985 (p. 29-148) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 03 Cahier Numero Datum 29.01.1985 Date Data Seite 29-148 Page Pagina Ref. No 30 004 764 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.