R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 5 2 8 j u i n 1 9 9 4 1 3 8 4 O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) E n c o u r a g e m e n t d e la g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s 1 3 9 0 — L o i f é d é r a l e 1 3 9 2 — O r d o n n a n c e 1 3 9 4 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 3 9 6 C o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p a r la C o n f é d é r a t i o n e n v u e d e r é p a r e r l e s d o m - m a g e s d u s a u x i n t e m p é r i e s d e 1 9 9 3 d a n s l e s c a n t o n s d u V a l a i s e t d u T e s s i n . A F 1 3 9 8 T a x e d ' e n t r é e s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s i m m a t r i c u l é s e n S l o v é n i e 1 4 0 0 A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O 1 4 0 2 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r la C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 4 1 4 0 3 A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . A F 1 4 0 9 R e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t des s é p a r a t i o n s d e c o r p s . C o n v e n t i o n 1 3 8 3O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a i 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u t e r j u i n 1 9 5 3 1 ) s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 2 , c h . 1 S o n t m e n t i o n n é s e n m a r g e des r e g i s t r e s s p é c i a u x e t d e l e u r s e c o n d e x e m p l a i r e , o u t r e l e s r e c t i f i c a t i o n s , l e s c o m p l é m e n t s e t l e s r a d i a - t i o n s : 1 . A u r e g i s t r e d e s n a i s s a n c e s : la r e c o n n a i s s a n c e e t l ' a d o p t i o n a i n s i q u e l e u r a n n u l a t i o n , la d é c l a r a t i o n d e p a t e r n i t é , la m e n - t i o n d u m a r i a g e s u b s é q u e n t d e s p è r e e t m è r e d e l ' e n f a n t , le j u g e m e n t d e d é s a v e u a i n s i q u e l e c h a n g e m e n t d e p r é n o m s ; A r t . 6 9 , a l . 2 e t 2 b t s 2 L e s p r é n o m s s o n t a n n o n c é s à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l e n m ê m e t e m p s q u e la n a i s s a n c e . 2 b i s L ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l r e f u s e l e s p r é n o m s m a n i f e s t e m e n t p r é j u - d i c i a b l e s a u x i n t é r ê t s d e l ' e n f a n t . A r t . 1 0 2 , a l . l b ' i b i s L a r e c o n n a i s s a n c e p e u t a v o i r l i e u a v a n t la n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t . A r t . 1 1 5 , 1 e r a l . , c h . 4 , l e t . b , c h . 7 e t 8 , l e t . b 1 U n f e u i l l e t e s t o u v e r t a u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s à l a p e r s o n n e qui n ' e s t p a s e n c o r e t i t u l a i r e d ' u n f e u i l l e t p e r s o n n e l , d a n s l e s c a s s u i v a n t s : 4 . L o r s d e l a n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t : b . A l a v e u v e qui n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n f e u i l l e t p e r s o n n e l , p o u r a u t a n t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n l i e n d e f i l i a t i o n e n t r e l ' e n f a n t e t l e c o n j o i n t d é c é d é ; R S 2 1 1 . 1 1 2 . 1 1 3 8 4 1 9 9 4 — 2 3 8O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 4 7 . E n c a s d e d é s a v e u ( a r t . 2 5 6 C C ) : A la m è r e qui n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n f e u i l l e t p e r s o n n e l ; 8 . E n c a s d ' a d o p t i o n ( a r t . 2 6 4 e t s s C C ) : b . A l ' é p o u s e o u à l a v e u v e q u i a d o p t e s e u l e e t qui n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n f e u i l l e t p e r s o n n e l . A r t . 1 1 7 , 2 e a l . , c h . 3 , l e t . b 2 S o n t i n s c r i t s s u r la p a r t i e d r o i t e d u t e x t e : 3 . b . E n c a s d e r e m a r i a g e d ' u n e f e m m e d i v o r c é e a v e c u n S u i s s e qui n ' a p a s l e m ê m e d r o i t d e c i t é q u e l ' é p o u x d i v o r c é : s u r l e f e u i l l e t o u v e r t à l a s u i t e d u d i v o r c e a u l i e u d ' o r i g i n e d e l ' é p o u x d i v o r c é : l e l i e u e t la d a t e d u m a r i a g e a i n s i q u e le n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s e t le d r o i t d e c i t é d e l ' é p o u x ; e n o u t r e , la m e n t i o n d e l a p e r t e d u d r o i t d e c i t é ; I . O f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l 1 . C o m - m u n i c a t i o n s a u x a u t o r i t é s s u i s s e s d e l ' é t a t c i v i l a . O b j e t c . A l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e A r t . 1 2 0 , t i t r e m a r g i n a l , t e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t c h . 1 1 L e s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l c o m m u n i q u e n t l e s f a i t s d ' é t a t c i v i l s u i v a n t s q u ' i l s o n t i n s c r i t s d a n s l e s r e g i s t r e s s p é c i a u x : 1 . L a n a i s s a n c e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e d e l ' e n f a n t m o r t - n é , a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s lieux d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e d u p è r e e t d e l a m è r e ; i l n ' e s t p a s f a i t d e c o m m u n i c a t i o n a u l i e u d ' o r i g i n e d e l a m è r e m a r i é e a v e c l e p è r e s u i s s e ; A r t . 1 2 7 L ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l qui p o r t e u n e i n s c r i p t i o n d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l o u d a n s le r e g i s t r e des f a m i l l e s c o m m u n i q u e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x . A r t . 1 3 1 , 1 " a l . , c h . 1 , 1 b i s e t 2 , l e t . a 1 Les a u t o r i t é s - a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s c o m m u n i q u e n t : 1 . L e c h a n g e m e n t d e b o u r g e o i s i e o u d e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l , l ' a c q u i s i t i o n d e la n a t i o n a l i t é s u i s s e s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i - n a i r e e t l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é suisse, a u x offices d e l ' é t a t c i v i l d e s a n c i e n e t n o u v e a u lieux d ' o r i g i n e , a i n s i q u ' à celui d u d o m i c i l e . 1 ) R S 4 3 1 . 0 1 2 . 1 ; R O 1 9 9 3 2 1 0 0 1 3 8 5O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 4 L e c h a n g e m e n t d u d r o i t d e c i t é d ' u n e p e r s o n n e m a r i é e e s t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e s u i s s e d e s o n c o n j o i n t . I b i s . L ' a c q u i s i t i o n d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e e t l a r é i n t é g r a t i o n d a n s c e t t e n a t i o n a l i t é p a r d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e e n m a t i è r e d ' é t a t c i v i l d u c a n t o n d ' o r i g i n e . L e D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e v e i l l e à l a c o m m u n i c a t i o n a u x a u t o r i t é s d u l i e u d e d o m i c i l e ; 2 . a . L e c h a n g e m e n t d e n o m ( a r t . 3 0 , 1 e 7 a l . , C C ) a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e ; d e p l u s : — l e c h a n g e m e n t d e n o m d ' u n e p e r s o n n e m a r i é e à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e s u i s s e d e s o n c o n j o i n t ; — l e c h a n g e m e n t d e n o m q u i e n t r a î n e u n e m o d i f i c a t i o n d u d r o i t d e c i t é ( a r t . 2 7 1 , 3 e a l . , C C ) a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s a n c i e n e t n o u v e a u l i e u x d ' o r i g i n e ; — l e c h a n g e m e n t d e p r é n o m s à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d e n a i s s a n c e . L e c h a n g e m e n t d e n o m d ' u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e e n â g e d ' ê t r e r e c r u t é , o u d e s e r v i r , e s t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e d u c a n t o n d e d o m i c i l e e t , e n c a s d e d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e d u c a n t o n d ' o r i g i n e . A r t . 1 3 2 a I V a . C o m - 1 L e s c o m m u n i c a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 3 2 p e u v e n t ê t r e t r i b u n a u x d e s f a i t e s s o u s l a f o r m e d e p h o t o c o p i e s .t r i b u n a u x e t P Pa u t o r i t é sa d m i n i s t r a t i v e s , 2 E l l e s d o i v e n t ê t r e m u n i e s d u s c e a u o r i g i n a l d u t r i b u n a l o u d e s o u s f o r m e d e l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e a i n s i q u e d e l a s i g n a t u r e o r i g i n a l e d up h o t o c o p i e s f o n c t i o n n a i r e a u t o r i s é . 2 . C o p i e s a . D ' i n s c r i p - t i o n s 1 3 8 6 A r t . 1 4 3 1 A l a d e m a n d e d ' a u t o r i t é s s u i s s e s d e l ' o r d r e j u d i c i a i r e o u c h a r g é e s d e l a s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l , l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d é l i v r e d e s c o p i e s c o m p l è t e s d ' i n s c r i p t i o n s d a n s l e s r e g i s t r e s s p é c i a u x . C e s c o p i e s r e p r o d u i s e n t l e t e x t e e n t i e r d e l ' i n s c r i p t i o n , y c o m p r i s l e s m e n t i o n s m a r g i n a l e s . L ' a r t i c l e 1 8 7 e s t r é s e r v é . 2 A l a d e m a n d e d e p e r s o n n e s o u d ' a u t o r i t é s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 8 , 2 e a l i n é a , p e u v e n t o b t e n i r d e s e x t r a i t s , l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d é l i v r e d e s c o p i e s q u i r e p r o d u i s e n t l e s m e n t i o n s m a r g i n a l e s r e l a t i v e s a u x c h a n g e m e n t s d e p r é n o m s , m a i s q u i p r é s e n t e n t p o u r l e s u r p l u s l e m ê m e c o n t e n u q u e l e s e x t r a i t s ( a r t . 1 4 0 ) .O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 4 A r t . 1 4 9 , t e r a l . 1 E s t c o m p é t e n t p o u r d i r i g e r l e s p u b l i c a t i o n s : 1 . L ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d e d o m i c i l e s u i s s e d u f i a n c é o u d e l a f i a n c é e ; 2 . L ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e d e l a f i a n c é e o u d u f i a n c é l o r s q u e l e s d e u x f i a n c é s s o n t d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r ; 3 . L ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d e v a n t l e q u e l l a c é l é b r a t i o n a u r a l i e u , l o r s q u e l e s d e u x f i a n c é s s o n t d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e t q u ' i l s n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e ( a r t . 1 6 8 a ) . A r t . 1 5 0 , a l . 1 b i s i b i s L e s f i a n c é s q u i o n t l a n a t i o n a l i t é s u i s s e d o i v e n t , e n r è g l e g é n é - r a l e , p r o d u i r e d e s p i è c e s s u i s s e s . S i d e s p i è c e s , c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e , n e s o n t p a s é t a b l i e s d a n s u n e l a n g u e n a t i o n a l e s u i s s e , l ' a r t i c l e 1 3 7 , 2 e à 4 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 1 . A v a n t l e m a r i a g e A r t . 1 6 2 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 1 7 7 a 1 L a f i a n c é e p e u t d é c l a r e r à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l v o u l o i r c o n s e r v e r , a p r è s l e m a r i a g e , l e n o m q u ' e l l e p o r t a i t j u s q u ' a l o r s , s u i v i d u n o m d e f a m i l l e ( a r t . 1 6 0 , 2 e e t 3 e a l . , C C ) . L e f i a n c é a l a m ê m e p o s s i b i l i t é l o r s q u e l e s f i a n c é s f o n t l a d e m a n d e d e p o u v o i r p o r t e r , d è s l a c é l é b r a t i o n d u m a r i a g e , l e n o m d e l a f e m m e c o m m e n o m d e f a m i l l e ( a r t . 3 0 , 2 e a l . , C C ) . 2 E s t c o m p é t e n t p o u r r e c e v o i r c e t t e d é c l a r a t i o n , l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l q u i r e ç o i t l a p r o m e s s e d e m a r i a g e o u c e l u i d u l i e u d e m a r i a g e . E n c a s d e m a r i a g e à l ' é t r a n g e r , l e d é c l a r a n t p e u t é g a l e m e n t f a i r e l a d é c l a r a t i o n a u p r è s d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e o u d e l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d e s e s l i e u x d ' o r i g i n e o u d e d o m i c i l e e n S u i s s e . 3 L a s i g n a t u r e e s t l é g a l i s é e . 4 E n c a s d e m a r i a g e à l ' é t r a n g e r , l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l r e m e t u n d o u b l e d e l a d é c l a r a t i o n a u d é c l a r a n t e t t r a n s m e t u n a u t r e d o u b l e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 1 7 9 , 1 e r a l . , c h . 2 , p r e m i è r e e t d e u x i è m e p a r t i e s d e l a p h r a s e 1 S o n t g r a t u i t s , n o t a m m e n t : 2 . L a r é c e p t i o n , p a r l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d i r i g e a n t d e l a p r o m e s s e d e m a r i a g e e t d e l a d e m a n d e d e p u b l i c a t i o n , a i n s i q u e d e l a 1 3 8 7O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 4 d é c l a r a t i o n d u f i a n c é o u d e l a f i a n c é e c o n c e r n a n t le n o m , f a i t e e n m ê m e t e m p s q u e l a p r o m e s s e d e m a r i a g e ; l ' e x a m e n des p i è c e s p r o d u i t e s , l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s v e r b a l e m e n t a u x f i n s d e c o m p l é t e r l e d o s s i e r , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 7 9 a ; . . . 2 ° 1 e . E x c e p t i o n à l a g r a t u i t é d e s o p é r a t i o n s 8 . M e n t i o n m a r g i n a l e d e s c h a n g e m e n t s d e p r é n o m s a u r e g i s t r e d e s n a i s s a n c e s 9 . D é c l a r a t i o n d e l ' h o m m e c o n c e r n a n t l e n o m A r t . 1 7 9 a P o u r l ' e x a m e n d e p i è c e s é t r a n g è r e s a v a n t l a p r o c é d u r e d e p u b l i c a - t i o n d e m a r i a g e e t p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s a u x f i n s d e c o m p l é t e r l e d o s s i e r , u n é m o l u m e n t p e u t ê t r e p e r ç u s u r l a b a s e d u t a r i f c a n t o n a l , l o r s q u ' i l e n r é s u l t e p o u r l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l o u l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e u n s u r c r o î t d e t r a v a i l i m p o r t a n t p a r r a p p o r t à l ' e x a m e n d e p i è c e s s u i s s e s . A r t . 1 8 8 a , 1 " a l . , d e r n i è r e l i g n e A b r o g é e A r t . I 8 8 h L e s c h a n g e m e n t s d e p r é n o m s , i n t e r v e n u s e n t r e l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 7 8 e t l e 3 0 j u i n 1 9 9 4 , s o n t i n s c r i t s , s u r d e m a n d e , e n m a r g e d u r e g i s t r e des n a i s s a n c e s . L a d é c i s i o n r e l a t i v e a u c h a n g e m e n t d e p r é n o m s e s t p r é s e n t é e à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l c o m p é t e n t . A r t . 1 8 8 i 1 S i l e s f i a n c é s o n t é t é a u t o r i s é s , a v a n t le l e r j u i l l e t 1 9 9 4 , à p o r t e r dès l a c é l é b r a t i o n d u m a r i a g e , le n o m d e la f e m m e c o m m e n o m d e f a m i l l e ( a r t . 3 0 , 2 e a l . , C C d a n s s a v e r s i o n d u 5 o c t . 1 9 8 4 1 ) ) , l ' h o m m e p e u t , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 5 , d é c l a r e r à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l v o u l o i r f a i r e p r é c é d e r l e n o m d e f a m i l l e d u n o m q u ' i l p o r t a i t a v a n t l e m a r i a g e . 2 L ' h o m m e d o m i c i l i é e n S u i s s e , qui p o r t e l e n o m d e f a m i l l e d e son é p o u s e e n a p p l i c a t i o n d u d r o i t é t r a n g e r , p e u t é g a l e m e n t f a i r e u n e t e l l e d é c l a r a t i o n . 3 E s t c o m p é t e n t p o u r r e c e v o i r l a d é c l a r a t i o n , l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d e d o m i c i l e o u d ' o r i g i n e d e l ' h o m m e . 4 L ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l q u i r e ç o i t u n e d é c l a r a t i o n e n a p p l i c a t i o n des 1 e L o u 2 e a l i n é a s , e n e x a m i n e l a r e c e v a b i l i t é s u r l a b a s e d e s p i è c e s p r o d u i t e s , l é g a l i s e l a s i g n a t u r e d u d é c l a r a n t , l u i r e m e t u n d o u b l e d e l a d é c l a r a t i o n e t t r a n s m e t d ' a u t r e s d o u b l e s a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d e d o m i c i l e e t d ' o r i g i n e d e c h a q u e c o n j o i n t . 1 ) R O 1 9 8 6 1 2 2 1 3 8 8O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 5 m a i 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 0 1 1 3 8 9L o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 m a i 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 2 ) e n c o u r a g e a n t l a g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , l e z a l . 1 L e m o u v e m e n t J e u n e s s e + S p o r t a p o u r b u t d e p a r f a i r e l ' e n t r a î n e m e n t s p o r t i f des j e u n e s d e l a 1 0 e à la 2 0 e a n n é e , a i n s i q u e d e l e s a m e n e r à v i v r e s a i n e m e n t . A r t . 9 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s activités d o n t l a C o n f é d é r a t i o n r é p o n d . I I L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , , 1 e r a l . , l e t . g , c h . 6 A b r o g é A r t . 6 2 , r a l . 2 E l l e c o l l a b o r e à c e t e f f e t a u x t r a v a u x d e s o r g a n e s c o n c e r n é s , n o t a m m e n t à c e u x d e l ' a r m é e e t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 1 > F F 1 9 9 3 I I 5 7 7 2 ) R S 4 1 5 . 0 3 ) R S 8 3 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 3 0 4 3 1 3 9 0 1 9 9 4 — 3 2 1E n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s . L F R O 1 9 9 4 A r t . 1 1 4 a C a s d ' a s s u r a n c e J e u n e s s e + S p o r t L e s c a s d ' a s s u r a n c e e n c o u r s c o n c e r n a n t l e s p a r t i c i p a n t s à d e s m a n i f e s t a t i o n s d e l ' i n s t i t u t i o n J e u n e s s e + S p o r t s o n t t r a i t é s s e l o n la p r é s e n t e l o i . I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 4 . 6 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 6 6 1 ) F F 1 9 9 3 I V 5 9 9 1 3 9 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e la g y m n a s - t i q u e e t d e s s p o r t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 1 " a l . 1 J + S c o m p r e n d d e s b r a n c h e s s p o r t i v e s d o n t la p r a t i q u e c o n t r i b u e à l ' a m é l i o r a - t i o n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s , s o u s l ' a n g l e a v a n t t o u t d e l ' é p a n o u i s s e m e n t g é n é r a l d e s j e u n e s . L e s c r i t è r e s s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s : a . L e s m o y e n s t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s , a i n s i q u e l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e d o i v e n t r e s t e r d a n s d e s l i m i t e s a c c e p t a b l e s ; b . L a s a n t é e t l a s é c u r i t é d e s p a r t i c i p a n t s , d e m ê m e q u e l ' e n v i r o n n e m e n t n e d o i v e n t p a s ê t r e m i s e n d a n g e r ; c . L ' o b j e c t i f i d é a l e t p é d a g o g i q u e d e s b r a n c h e s s p o r t i v e s d o i t c o r r e s p o n d r e a u x p r i n c i p e s é t h i q u e s d e l a s o c i é t é . A r t . 1 3 , 1 e r a l . 1 P e u v e n t p a r t i c i p e r à d e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e e t à d e s é p r e u v e s s p o r t i v e s , d e p u i s l e l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e o ù i l s o n t d i x a n s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e o ù i l s o n t 2 0 a n s , l e s c i t o y e n s s u i s s e s a i n s i q u e l e s é t r a n g e r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e . A r t . 1 4 , 3 e a l . 3 L e d é p a r t e m e n t d é f i n i t l e s t â c h e s e t r è g l e l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s c a d r e s e t d e s m o n i t e u r s a i n s i q u e le r e t r a i t e t la p e r t e d e la r e c o n n a i s s a n c e d e m o n i t e u r J + S . E n o u t r e , i l r è g l e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s c i p l i n a i r e d e s m o n i t e u r s e t d e s c a d r e s d e l ' E F S M q u i n e s o n t p a s s o u m i s a u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) . ' ) R S 4 1 5 . 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 3 9 2 1 9 9 4 — 3 2 2E n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s R O 1 9 9 4 A r t . 1 5 , 4 e a l . A b r o g é A r t . 1 5 a S u b s i d e s a l l o u é s a u x c a n t o n s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e J + S 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e aux c a n t o n s des s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e J + S . 2 L e s s u b s i d e s a l l o u é s a u x c a n t o n s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e J + S s e c a l c u l e n t e n f o n c t i o n des s u b s i d e s v e r s é s a u x o r g a n i s a t e u r s d a n s l e c a n t o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 , e t e n f o n c t i o n d e la c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n . I l s s ' é l è v e n t à la m o i t i é d u m o n t a n t f i n a l a i n s i o b t e n u . A r t . 1 9 , 3 e a l . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e la l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 2 0 , 1 e ' a l . A b r o g é A r t . 2 1 F r a i s d e v o y a g e e t d e t r a n s p o r t E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , l e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e s p e r s o n n e s p o u r l e s q u e l l e s l a C o n f é d é r a - t i o n p r e n d e n c h a r g e l a m o i t i é d e s f r a i s d e v o y a g e e t l e m a t é r i e l e n p r ê t p o u r l e q u e l e l l e r e m b o u r s e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 4 . 6 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 7 9 9 i � R S 6 1 6 . 1 1 3 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i l l e t 1 9 9 4 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 4 . 4 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 5 . 3 0 3 0 2 0 3 9 6 . 2 0 1 1 9 0 1 1 8 . 9 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 1 9 . 9 0 1 9 1 0 1 1 8 . 9 0 e x 2 1 1 0 5 2 2 . 8 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 8 . 9 0 e x 2 1 2 0 1 1 4 5 . 3 0 2 9 1 0 1 1 8 . 9 0 e x 9 1 1 0 1 9 0 . 8 0 e x 3 0 0 0 1 1 8 . 9 0 e x 9 9 1 0 1 9 0 . 8 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 0 5 4 . 8 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 0 1 0 7 9 1 . 8 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 5 1 . 8 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 2 0 2 0 6 3 . - e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 3 0 1 1 1 7 . 6 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 8 . 9 0 3 0 1 9 2 2 . 2 03 0 2 0 1 3 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 8 . 9 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 1 1 1 1 8 . 9 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 1 1 5 8 1 3 9 4 1 9 9 4 - 3 7 4E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 4 . 1 6 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 7 9 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 6 0 2 1 6 3 . — 1 0 9 0 1 2 . 6 0 6 0 2 9 1 3 . 2 0 9 0 1 0 6 3 . — e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 3 9 5A r r ê t é f é d é r a l r é g i s s a n t l e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v u e d e r é p a r e r l e s d o m m a g e s d u s a u x i n t e m p é r i e s d e 1 9 9 3 d a n s l e s c a n t o n s d u V a l a i s e t d u T e s s i n d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 e t 3 1 b ' $ , 3 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 m a i 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P a r t i c i p a t i o n à l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u x f r a i s d u s à l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c a u s é s p a r l e s i n t e m p é r i e s e x c e p t i o n n e l l e s d e s m o i s d e s e p t e m b r e e t o c t o b r e 1 9 9 3 , d o n t o n t é t é v i c t i m e s l e s c a n t o n s d u V a l a i s e t d u T e s s i n a i n s i q u e d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c . A r t . 2 C o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 Les c o n t r i b u t i o n s p o u r l e s t r a v a u x d e p r e m i è r e u r g e n c e e t d e r e m i s e e n é t a t e n t r e p r i s s e l o n l e s a r t i c l e s 8 e t 9 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u d é p a s s e n t d e 1 0 p o u r c e n t l e m a x i m u m l é g a l . 2 P o u r l e s g r o s t r a v a u x d e d é b l a i e m e n t , la r e m i s e e n é t a t d e s r o u t e s o u v e r t e s a u x v é h i c u l e s à m o t e u r h o r s d u r é s e a u des r o u t e s n a t i o n a l e s e t p r i n c i p a l e s , d e s o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s , d e s i n f r a s t r u c t u r e s a i n s i q u e d e s b â t i - m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s o f f i c i e l s , la C o n f é d é r a t i o n v e r s e u n e c o n t r i b u t i o n é q u i v a l a n t à 7 5 p o u r c e n t ( V a l a i s ) e t à 7 1 p o u r c e n t ( T e s s i n ) d e s c o û t s i m p u t a b l e s . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . R S 7 2 0 . 8 1 ) F F 1 9 9 4 I I 1 2 7 5 2 ) R S 7 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 3 2 3 4 1 3 9 6 1 9 9 4 - 4 0 5D o m m a g e s d u s a u x i n t e m p é r i e s d e 1 9 9 3 d a n s l e s c a n t o n s d u V a l a i s e t d u T e s s i n R O 1 9 9 4 A r t . 4 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l a u n c a r a c t è r e u r g e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b 1 s 1 e ` a l i n é a , d e la c o n s t i t u - t i o n e t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r s u i v a n t s o n a d o p t i o n . 3 I l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b i s , 2 e a l i n é a , d e la c o n s t i t u t i o n e t r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 j u i n 1 9 9 4 C o n s e i l des E t a t s , 1 7 j u i n 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : L a n z L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r N 3 6 7 4 8 1 3 9 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t a x e d ' e n t r é e s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s i m m a t r i c u l é s e n S l o v é n i e d u 1 3 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 5 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a x e d ' e n t r é e 1 A l ' e n t r é e e n Suisse d ' u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u d ' u n e r e m o r q u e i m m a t r i c u l é s e n S l o v é n i e e t d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , l e c o n d u c t e u r d o i t s ' a c q u i t - t e r d ' u n e t a x e d ' e n t r é e s i l e p o i d s t o t a l d u v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u d e la r e m o r q u e e x c è d e 3 , 5 t . 2 L a t a x e s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s p o u r u n e c o u r s e d a n s la z o n e f r o n t i è r e , à 4 0 0 f r a n c s p o u r u n e c o u r s e à d e s t i n a t i o n d e l ' i n t é r i e u r d u p a y s e t à 6 0 0 f r a n c s p o u r u n e c o u r s e d e t r a n s i t . 3 L a t a x e n ' e s t p e r ç u e q u ' u n e f o i s p o u r u n t r a i n r o u t i e r . A r t . 2 D i s p o s i t i o n p é n a l e C e l u i q u i e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 3 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 A b r o g a t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s s o n t a u t o r i s é s à r é d u i r e la t a x e d ' e n t r é e o u à a b r o g e r la p r é s e n t e o r d o n n a n c e d è s l o r s q u e l e m o t i f à l ' o r i g i n e d e l a p e r c e p t i o n d u d r o i t d ' e n t r é e n ' e x i s t e p l u s . R S 7 4 1 . 7 9 6 . 9 1 1 1 ) R S 7 4 1 . 0 1 1 3 9 8 1 9 9 4 - 3 9 1T a x e d ' e n t r é e s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s i m m a t r i c u l é s e n S l o v é n i e R O 1 9 9 4 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j u i l l e t 1 9 9 4 . 1 3 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 1 0 1 3 9 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( O A M ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 1 0 8 d e la l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( L A M ) ; v u l ' a r t i c l e 6 1 , l e i a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ( L O A ) 3 ) , A r t . 7 J e u n e s s e + S p o r t S o n t é g a l e m e n t r é p u t é s c a s e n c o u r s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 4 a d e l a l o i , c e u x d a n s l e s q u e l s l ' a f f e c t i o n e s t s u r v e n u e a v a n t l e t e r j u i l l e t 1 9 9 4 e t d o n t l ' a n n o n c e à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n ' a é t é f a i t e q u e p l u s t a r d . S e c t i o n 5 : T â c h e s e t o r g a n i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l'assurance m i l i t a i r e A r t . 3 5 a T â c h e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( o f f i c e ) e x é c u t e l e s t â c h e s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 L o r s q u e d e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é c o n c e r n a n t des a f f e c t i o n s c a u s é e s à d e s c i v i l s s o n t , c o n f o r m é m e n t à l ' O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( 0 M ) 4 ) , à l a c h a r g e d e la C o n f é d é r a t i o n , l ' o f f i c e é l u c i d e l e s f a i t s p o u r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t , l e c a s é c h é a n t , p r o c è d e à l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e . L e s d i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e d u d r o i t d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s o n t a p p l i c a b l e s . 1 ) R S 8 3 3 . 1 1 ; R O 1 9 9 3 3 0 8 0 2 ) R S 8 3 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 3 0 4 3 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 4 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 4 0 0 1 9 9 4 — 3 3 0A s s u r a n c e m i l i t a i r e . O R O 1 9 9 4 3 L ' o f f i c e g è r e u n e c l i n i q u e à N o v a g g i o , q u i a s s u r e l ' e x a m e n , le t r a i t e m e n t e t la r é a d a p t a t i o n d e s a s s u r é s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e s p a t i e n t s c i v i l s . L a c l i n i q u e f o u r n i t e n o u t r e d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e à l ' a r m é e d a n s l e s l i m i t e s d e s e s a t t r i b u t i o n s . A r t . 3 5 b O r g a n i s a t i o n 1 L ' o f f i c e e s t d é c e n t r a l i s é e t g è r e des u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s i s e s à B e r n e , G e n è v e , S a i n t - G a l l e t B e l l i n z o n e , a i n s i q u e l a C l i n i q u e m i l i t a i r e d e N o v a g g i o . 2 i r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n e d e s e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t f i x e l e u r s c o m - p é t e n c e s e n m a t i è r e d e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e e t d e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 5 à 1 0 7 d e l a l o i . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 6 S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j u i l l e t 1 9 9 4 . 6 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 0 0 1 4 0 1O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e par l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 4 d u 9 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t la mise e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e la t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 4 , l e m o n t a n t d e la c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e B r u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F r . p a r k g F 1 3 . 2 0 3 . 7 0 F 2 3 . 2 0 3 . 7 0 b r u n e / b e i g e F.3 3 . — 1 . 9 0 d e c o u l e u r m ê l é e F . 4 1 . 6 0 1 . 6 0 F.5 3 . 2 0 1 . 6 0 R e s t e s 1 . 6 0 1 . 6 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 9 4 . 9 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 7 9 1 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 6 1 1 4 0 2 1 9 9 4 — 3 5 3A r r ê t é f é d é r a l concernant u n e aide f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t menacée d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 b i s , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e t t r e c , a i n s i q u e 4 1 t e r , 1 e ` , 5 e e t 6 e a l i n é a s , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e r a p p o r t d e la C o m m i s s i o n d e l ' é c o n o m i e e t d e s r e d e v a n c e s d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 2 6 a v r i l 1 9 9 4 1 > ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 m a i 1 9 9 4 2 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : P r i n c i p e e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n c o u r a g e r l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s d e l ' é c o n o m i e p r i v é e v i s a n t à c r é e r e t à m a i n t e n i r d e s e m p l o i s d a n s l e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e , e n a c c o r d a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e e t d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x e n r a p p o r t a v e c son a i d e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d u l i e u 1 E s t r é p u t é e r é g i o n a u s e n s d u p r é s e n t a r r ê t é , u n e n s e m b l e i m p o r t a n t e t c o h é r e n t d e f r a c t i o n s d u t e r r i t o i r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s c a n t o n s . 2 S o n t r é p u t é e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e : a . c e l l e s d o n t l e n i v e a u e t l e p o t e n t i e l d e d é v e l o p p e m e n t s o n t n o t a b l e m e n t i n f é r i e u r s à l a m o y e n n e s u i s s e e t b . c e l l e s o ù u n e f o r t e d i m i n u t i o n d u n o m b r e d e s e m p l o i s s ' e s t p r o d u i t e o u e s t a t t e n d u e o u q u i s o u f f r e n t d ' u n c h ô m a g e p r o n o n c é o u s o n t m e n a c é e s d ' u n c h ô m a g e i m m i n e n t . 3 L a m e n a c e é c o n o m i q u e q u i p è s e s u r u n e r é g i o n s e d é t e r m i n e e n p a r t i c u l i e r s e l o n l ' é t a t e t l ' é v o l u t i o n : a . d e l a p a r t , d a n s l e t o t a l d e s p e r s o n n e s a c t i v e s , d e la m a i n - d ' o e u v r e o c c u p é e d a n s c h a q u e b r a n c h e ; b . d e la p o p u l a t i o n r é s i d e n t e e t d e l a p o p u l a t i o n a c t i v e a i n s i q u e d u n o m b r e d ' e m p l o i s ; c . des t a u x d u c h ô m a g e c o m p l e t et d u c h ô m a g e p a r t i e l . R S 9 5 1 . 9 3 ' ) F F 1 9 9 4 I I I 2 5 0 2 ) F F 1 9 9 4 I I I 2 6 0 1 9 9 4 — 4 0 6 1 4 0 3A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . A F R O 1 9 9 4 A r t . 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d e l a m a t i è r e t L ' a i d e f é d é r a l e p e u t ê t r e a c c o r d é e à des e n t r e p r i s e s a r t i s a n a l e s o u i n d u s t r i e l l e s a u x f i n s d ' e x é c u t e r , d a n s l e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e , d e s p r o j e t s d o n t l a r é a l i s a t i o n p e r m e t t r a a u x e n t r e p r i s e s de: a . c o n t i n u e r à d é v e l o p p e r l e u r s p r o d u i t s o u d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n e t d e n o u v e a u x p r o g r a m m e s d e d i s t r i b u t i o n p o u r s ' a d a p t e r à l ' é v o l u t i o n d u m a r c h é e t a u x p o s s i b i l i t é s q u ' i l o f f r e ; b . s e m e t t r e à f a b r i q u e r e t à c o m m e r c i a l i s e r d e n o u v e a u x p r o d u i t s ; c . c r é e r d e s é t a b l i s s e m e n t s d a n s d e s b r a n c h e s d e p r o d u c t i o n qui n e s o n t p a s o u q u e t r o p p e u r e p r é s e n t é e s d a n s l a r é g i o n . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s d é p e n s e s d e s s e r v i c e s c a n t o n a u x e t r é g i o n a u x d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p r o j e t s d ' i n n o v a t i o n ( d é n o m - m é s c i - a p r è s « s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n » ) . C h a p i t r e 2 : A i d e f i n a n c i è r e s u b s i d i a i r e A r t . 4 M o d e s L ' a i d e f i n a n c i è r e s u b s i d i a i r e e s t a l l o u é e s o u s la f o r m e d e : a . c a u t i o n n e m e n t s p o u r g a r a n t i r d e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t ; b . c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t a c c o r d é s p a r l e s b a n q u e s ; c . s u b v e n t i o n s a u x s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n . A r t . 5 C a u t i o n n e m e n t s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t g a r a n t i r p a r v o i e d e c a u t i o n n e m e n t d e s c r é d i t s d ' i n v e s - t i s s e m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s d u c o û t t o t a l d u p r o j e t s i : a . l e c a p i t a l p r o p r e i n v e s t i c o u v r e u n e p a r t r a i s o n n a b l e d u c o û t t o t a l d u p r o j e t ; b . u n e b a n q u e r é g i e p a r la l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s caisses d ' é p a r g n e 1 ) a c c o r d e , a u x c o n d i t i o n s c o u r a n t e s d u m a r c h é , l e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s a u f i n a n c e m e n t d u p r o j e t , a p r è s a v o i r e x a m i n é c e l u i - c i s e l o n l e s p r i n c i p e s c o m m e r c i a u x u s u e l s ; c . l a b a n q u e a c c o r d e , s u r la p a r t c a u t i o n n é e des c r é d i t s , u n e r é d u c t i o n d u t a u x d e l ' i n t é r ê t c o r r e s p o n d a n t p o u r le m o i n s à u n q u a r t d u t a u x c o m m e r c i a l u s u e l e t s i d . l e c a n t o n d a n s l e q u e l le p r o j e t e s t r é a l i s é p r e n d à s a c h a r g e la m o i t i é des p e r t e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d u c a u t i o n n e m e n t . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s c a u t i o n n e m e n t s c o u v r a n t j u s q u ' à la m o i t i é d u c o û t t o t a l d u p r o j e t q u i r e v ê t e n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e p o u r l ' a s s a i n i s s e - 1 ) R S 9 5 2 . 0 1 4 0 4A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . A F R O 1 9 9 4 m e n t d e l ' é c o n o m i e d ' u n e r é g i o n e t d o n t l e f i n a n c e m e n t e s t d i f f i c i l e . L e c a n t o n n e r é p o n d p a s d e l a p a r t d e s c a u t i o n n e m e n t s q u i d é p a s s e l e t i e r s d u c o û t t o t a l . 3 L e s e n g a g e m e n t s p a r c a u t i o n n e m e n t p e u v e n t ê t r e c o n t r a c t é s p o u r d i x a n s a u p l u s . A r t . 6 C o n t r i b u t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t c o n t r i b u e r a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e - m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s d u c o û t t o t a l d u p r o j e t s i : a . l e c a p i t a l p r o p r e i n v e s t i c o u v r e u n e p a r t r a i s o n n a b l e d e c e c o û t t o t a l ; b . u n e b a n q u e r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) a c c o r d e , a u x c o n d i t i o n s c o u r a n t e s d u m a r c h é , l e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s a u f i n a n c e m e n t d u p r o j e t , a p r è s a v o i r e x a m i n é c e l u i - c i s e l o n l e s p r i n c i p e s c o m m e r c i a u x u s u e l s ; c . l a b a n q u e a c c o r d e d e s o n c ô t é , s u r l e s c r é d i t s q u i f o n t l ' o b j e t d e l a c o n t r i b u t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t , u n e r é d u c t i o n d u t a u x d ' i n t é r ê t c o r r e s - p o n d a n t , p o u r l e m o i n s , à u n q u a r t d u t a u x c o m m e r c i a l u s u e l , e t s i d . l e c a n t o n d a n s l e q u e l l e p r o j e t e s t r é a l i s é a l l o u e d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t a u m o i n s é g a l e s à c e l l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s e m o n t e n t a u p l u s à u n q u a r t d e l ' i n t é r ê t c o m m e r c i a l u s u e l . 3 P o u r l e s p r o j e t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s u r l a t o t a l i t é d u c r é d i t c a u t i o n n é . 4 L e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s o n t a l l o u é e s p o u r d i x a n s a u p l u s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r o j e t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , e t p o u r s i x a n s a u p l u s d a n s l e s a u t r e s c a s . A r t . 7 S u b v e n t i o n s a u x s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s a u x s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e c a n t o n a l l o u e u n e s u b v e n t i o n a u m o i n s é g a l e . 2 L a s u b v e n t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s ' é l è v e a u p l u s à u n t i e r s d e s f r a i s n o n c o u v e r t s , o c c a s i o n n é s a u x s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n p a r l e s p r e s t a t i o n s d ' i n f o r m a - t i o n , d ' e n t r e m i s e e t d e c o n s e i l q u ' i l s f o u r n i s s e n t à d e s e n t r e p r i s e s d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . C h a p i t r e 3 : A l l é g e m e n t s f i s c a u x A r t . 8 C o n d i t i o n s U n e e n t r e p r i s e p e u t b é n é f i c i e r d ' u n a l l é g e m e n t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t l o r s q u e : a . e l l e r e ç o i t u n e a i d e f i n a n c i è r e s u b s i d i a i r e a u s e n s d u p r é s e n t a r r ê t é e t q u e I ) R S 9 5 2 . 0 1 4 0 5 JA i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . A F R O 1 9 9 4 b . l e c a n t o n d a n s l e q u e l l e p r o j e t e s t r é a l i s é l u i a c c o r d e aussi des a l l é g e m e n t s f i s c a u x e n v e r t u d e s a l é g i s l a t i o n . A r t . 9 M o d a l i t é s , i m p o r t a n c e e t d u r é e 1 L e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x a c c o r d é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n c o r r e s p o n d e n t a u plus, q u a n t à l e u r s m o d a l i t é s , l e u r i m p o r t a n c e e t l e u r d u r é e , à c e u x q u e l e c a n t o n a c c o r d e à l ' e n t r e p r i s e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n ' o c t r o i e d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x q u ' e n p r o p o r t i o n d e l ' i m p o r - t a n c e d u p r o j e t p o u r l ' é c o n o m i e r é g i o n a l e , m ê m e s i le c a n t o n a c c o r d e des a l l é g e m e n t s f i s c a u x p l u s s u b s t a n t i e l s . C h a p i t r e 4 : C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e c a u t i o n n e m e n t s , d e c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x A r t . 1 0 R e q u ê t e s 1 L e r e q u é r a n t a d r e s s e s a d e m a n d e d e c a u t i o n n e m e n t , d e c o n t r i b u t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x à l a b a n q u e p r ê t e u s e , q u i l a t r a n s m e t a u c a n t o n i n t é r e s s é . 2 T o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s s e r o n t j o i n t s à l a d e m a n d e , n o t a m m e n t l e s c o n t r a t s c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d u c r é d i t a i n s i q u e l ' a p p r é c i a t i o n p o r t é e p a r l a b a n q u e p r ê t e u s e s u r l e p r o j e t e t s o n p r o m o t e u r . A r t . 1 1 C o m p é t e n c e s e l o n le d r o i t c a n t o n a l 1 L e c a n t o n d é c i d e d e s a p a r t i c i p a t i o n à l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s s u r c a u t i o n n e - m e n t e t a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t , a i n s i q u e d e l ' o c t r o i d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x . 2 I l t r a n s m e t l a d e m a n d e , a c c o m p a g n é e d e s e s p r o p o s i t i o n s e t d ' u n d o u b l e d e s e s d é c i s i o n s , a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( c i - a p r è s le d é p a r t e - m e n t ) . A r t . 1 2 C o m p é t e n c e s e l o n le d r o i t f é d é r a l 1 L e d é p a r t e m e n t e x a m i n e l e s d e m a n d e s . C e f a i s a n t , i l t i e n t n o t a m m e n t c o m p t e d e s e f f e t s p r o b a b l e s d e l ' a i d e s u r l e m a r c h é d e l ' e m p l o i e t l ' é c o n o m i e r é g i o n a l e . 2 L e s d e m a n d e s d e c a u t i o n n e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' e x a m e n d ' e x p e r t s i n d é p e n d a n t s qui f o n t r a p p o r t a u d é p a r t e m e n t . 3 L e d é p a r t e m e n t s t a t u e s u r l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s p a r l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e s u r s a c o n t r i b u t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t p r e n d u n e d é c i s i o n d e p r i n c i p e s u r l ' o c t r o i e t l ' i m p o r t a n c e d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . 1 4 0 6A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . A F R O 1 9 9 4 ° L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e q u i p r o c è d e à l a t a x a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e ( a r t . 1 0 5 e t 1 0 6 , l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c . 1 9 9 0 t ) s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , L I F D ) s t a t u e s u r l ' o c t r o i d ' a l l é g e m e n t s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , e n s e c o n f o r m a n t à l a d é c i s i o n p r i s e p a r l e d é p a r t e m e n t . 5 L o r s q u e l e s d é c i s i o n s d o n n a n t s u i t e , e n t o u t o u p a r t i e , à l a d e m a n d e d e c a u t i o n n e m e n t o u d e c o n t r i b u t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s o n t e n t r é e s e n f o r c e , l e d é p a r t e m e n t c o n c l u t , a u n o m d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s c o n t r a t s d e d r o i t p u b l i c y r e l a t i f s . C h a p i t r e 5 : C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e c o n c e r n a n t l e s s u b v e n t i o n s a u x s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n A r t . 1 3 D e m a n d e s t L e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r d e m a n d e a u c a n t o n i n t é r e s s é a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e . 2 I l s j o i g n e n t à l a d e m a n d e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t l e b u d g e t e t l e r a p p o r t d e g e s t i o n d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t . A r t . 1 4 C o m p é t e n c e s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l 1 L e c a n t o n e x a m i n e l e s d e m a n d e s e t s t a t u e s u r s a c o n t r i b u t i o n . 2 I 1 t r a n s m e t l e s d e m a n d e s a c c o m p a g n é e s d e s e s d é c i s i o n s e t p r o p o s i t i o n s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( c i - a p r è s l ' o f f i c e f é d é r a l ) . A r t . 1 5 C o m p é t e n c e s e l o n l e d r o i t f é d é r a l L ' o f f i c e f é d é r a l e x a m i n e l e s d e m a n d e s e t s t a t u e s u r l ' o c t r o i d e s s u b v e n t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . C h a p i t r e 6 : V o i e s d e d r o i t A r t . 1 6 1 L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x d é c i s i o n s d u d é p a r t e m e n t e t d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L o r s q u ' i l e s t s a i s i d ' u n e a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f , l e T r i b u n a l f é d é r a l c o n n a î t e n i n s t a n c e u n i q u e d e s l i t i g e s r é s u l t a n t d e s c o n t r a t s s u r l e s e n g a g e m e n t s p a r c a u t i o n n e m e n t q u e l a C o n f é d é r a t i o n a c o n t r a c t é s e t s u r s a p a r t i c i p a t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t . 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 1 1 8 4 1 4 0 7A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . A F R O 1 9 9 4 C h a p i t r e 7 : R è g l e s s u p p l é t i v e s A r t . 1 7 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c o n t r a t s d e d r o i t p u b l i c c o n c l u s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 , 5 e a l i n é a , d u p r é s e n t a r r ê t é , l e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d u d r o i t p r i v é s ' a p p l i q u e n t à t i t r e s u p p l é t i f a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r ê t é e t à c e l l e s qui c o n c e r n e n t s o n e x é c u t i o n . C h a p i t r e 8 : F i n a n c e m e n t A r t . 1 8 E n g a g e m e n t s p a r c a u t i o n n e m e n t L e s e n g a g e m e n t s p a r c a u t i o n n e m e n t c o n t r a c t é s p a r la C o n f é d é r a t i o n n e p e u v e n t d é p a s s e r 3 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u t o t a l . I l s s o n t p o r t é s a n n u e l l e m e n t a u c o m p t e c a p i t a l s u r d e s c o m p t e s d ' o r d r e . A r t . 1 9 C o n t r i b u t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t 1 U n c r é d i t d e p r o g r a m m e d e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s e s t o u v e r t p o u r u n e p é r i o d e d ' a u m o i n s d i x a n s a u x f i n s d e f i n a n c e r l a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t . 2 L e s c r é d i t s d e p a i e m e n t a n n u e l s s o n t i n s c r i t s a u b u d g e t . C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 L e d é p a r t e m e n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n l o r s q u e c e l l e - c i i n c o m b e à la C o n f é d é - r a t i o n . A r t . 2 1 R é f é r e n d u m , d u r é e d e v a l i d i t é e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I I e s t d é c l a r é u r g e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b i s , t e r a l i n é a , d e la c o n s t i t u t i o n e t e n t r e e n v i g u e u r le j o u r s u i v a n t s o n a d o p t i o n . 3 I I e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b i s 2 e a l i n é a , d e la c o n s t i t u t i o n e t a e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r r ê t é f é d é r a l e n f a v e u r d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 j u i n 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 j u i n 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 4 0 8 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : L a n z N 1 1 1 9 3C o n v e n t i o n d u 1 " j u i n 1 9 7 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 2 . 3 ; R O 1 9 7 6 1 5 4 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 0 a v r i l 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t ' ) A u s t r a l i e 2 ) 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A 3 ) 4 ) C h y p r e 2 ) 1 3 j a n v i e r 1 9 8 3 A 3 ) 5 ) G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) 2 1 m a i 1 9 7 4 2 4 a o û t 1 9 7 5 G u e r n e s e y 2 ) , J e r s e y 2 ) , I l e d e M a n 2 ) 3 m a r s 1 9 7 8 A 6 ) 7 ) G i b r a l t a r 2 ) , H o n g K o n g 2 ) 5 a v r i l 1 9 7 7 A 6 ) 7 ) B e r m u d e s 2 ) 2 0 a o û t 1 9 8 2 A 6 ) 7 ) L u x e m b o u r g 8 ) 1 3 f é v r i e r 1 9 9 1 1 4 a v r i l 1 9 9 1 P a y s - B a s 2 3 j u i n 1 9 8 1 2 2 a o û t 1 9 8 1 A r u b a 2 8 m a i 1 9 8 6 A 6 ) 9 ) S l o v a q u i e 8 ) 2 6 a v r i l 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 8 ) 2 8 j a n v i e r 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( G u e r n e s e y , J e r s e y , I l e d e M a n , G i b r a l t a r , H o n g K o n g ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 5 5 4 , 1 9 7 7 1 2 9 6 1 6 5 5 , 1 9 7 9 5 0 7 , 1 9 8 2 2 5 1 , 1 9 8 3 2 3 0 , 1 9 8 4 2 1 8 , 1 9 8 5 1 3 7 3 , 1 9 8 6 7 5 8 , 1 9 8 7 4 9 0 e t 1 9 9 0 6 8 2 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r R S 0 . 2 1 1 . 2 1 2 . 3 . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t . 2 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l ' A u s t r a l i e é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c C h y p r e d è s l e 2 5 j a n v i e r 1 9 9 3 , l e L u x e m b o u r g l e 2 6 m a i 1 9 9 1 , l e P o r t u g a l l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 1 . 5 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r C h y p r e é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e L u x e m b o u r g d e s l e 2 6 m a i 1 9 9 1 , l e P o r t u g a l l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 1 . 6 ) E n v e r t u d e l ' a r t . 2 9 , l ' e x t e n s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e e x t e n s i o n . 9 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e s t e r r i t o i r e s é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e L u x e m b o u r g d è s l e 2 6 m a i 1 9 9 1 . 8 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 9 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e t e r r i t o i r e é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e L u x e m b o u r g d è s l e 2 6 m a i 1 9 9 1 , l e P o r t u g a l l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 1 . 1 9 9 4 — 2 7 7 1 4 0 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rR e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s R O 1 9 9 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s L u x e m b o u r g P e u t n e p a s ê t r e r e c o n n u u n d i v o r c e o u u n e s é p a r a t i o n d e c o r p s e n t r e d e u x é p o u x q u i , a u m o m e n t o ù i l a é t é a c q u i s , a v a i e n t e x c l u s i v e m e n t l a n a t i o n a l i t é l u x e m b o u r - g e o i s e l o r s q u ' u n e l o i a u t r e q u e c e l l e d é s i g n é e p a r l a r è g l e l u x e m b o u r g e o i s e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é a é t é a p p l i q u é e , à m o i n s q u e c e t t e a p p l i c a t i o n n ' a i t a b o u t i a u m ê m e r é s u l t a t q u e s i l ' o n a v a i t o b s e r v é c e t t e d e r n i è r e l o i . S l o v a q u i e L a R é p u b l i q u e s l o v a q u e m a i n t i e n t l e s r é s e r v e s e t l a d é c l a r a t i o n f a i t e s p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e a u m o m e n t d e s a r a t i f i c a t i o n ( R O 1 9 7 6 1 5 5 4 ) . R é p u b l i q u e t c h è q u e L a R é p u b l i q u e t c h è q u e m a i n t i e n t l e s r é s e r v e s e t l a d é c l a r a t i o n f a i t e s p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e a u m o m e n t d e s a r a t i f i c a t i o n ( R O 1 9 7 6 1 5 5 4 ) . N 3 6 7 3 7 1 4 1 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-25 vom 28.06.1994 (S. 1383-1410) RO-1994-25 du 28.06.1994 (p. 1383-1410) RU-1994-25 del 28.06.1994 (p. 1383-1410) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 25 Cahier Numero Datum 28.06.1994 Date Data Seite 1383-1410 Page Pagina Ref. No 30 005 266 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.