l i g e ' R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 6 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 1 9 0 S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 9 2 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin 1 9 3 e t 1 9 4 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e Rhin ( A D N R ) 1 9 5 Coopération t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s . C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e 1 9 6 R e l a t i o n s c o n s u l a i r e s . C o n v e n t i o n d e V i e n n e 1 9 7 R e l a t i o n s c o n s u l a i r e s concernant l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é - r e n d s . P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e f a c u l t a t i v e à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e 1 9 8 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o - m i q u e . A c c o r d 1 9 9 S t a t u t d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é 2 0 0 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s y a c h t s s u i s s e s n a v i g u a n t e n m e r A n n e x e R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) . M o d i f i c a t i o n 1 8 9O r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t d e s d o u a n e s c o n c e r n a n t l e S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j a n v i e r 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t d e s d o u a n e s d u 1 7 f é v r i e r 1 9 6 0 1 ) c o n c e r n a n t l e S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e d u D F F c o n c e r n a n t l e S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n P r é a m b u l e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 1 8 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 5 8 2 ) s u r l e S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( d é n o m - m é e c i - a p r è s : o r d o n n a n c e ) , a r r ê t e : A r t . 3 2 I L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s e s t c o m p é t e n t e p o u r e x e r c e r l e s a c t i o n s r é c u r s o i r e s . E l l e p e u t d é l é g u e r c e t t e t â c h e à l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s r è g l e l ' e x e r c i c e d e s a c t i o n s r é c u r s o i r e s d e s o n r e s s o r t . 1 > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 9 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 9 1 9 0 1 9 8 4 — 5 4S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e l e i j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 2 j a n v i e r 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 2 8 9 7 6 1 9 1R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 ' ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 3 — I I - 2 1 e t 1 9 8 3 — I I - 2 2 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 > s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin d u 1 6 m a i 1 9 7 5 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 7 . 0 1 , c h . 1 3 A r t . 8 . 0 9 , c h . 2 e t 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 4 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 7 . 1 1 j a n v i e r 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 2 8 9 5 4 I ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 9 2 1 9 8 4 — 4 6R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s dangereuses s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 9 s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 3 — I I - 2 4 e t 1 9 8 3 — I I - 2 5 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e Rhin ( A D N R ) e s t p r o r o g é e * ) : A n n e x e A M a r g i n a l 6 0 0 0 ( 3 ) M a r g i n a l 6 0 0 2 ( 2 ) M a r g i n a l 6 0 0 7 ( 2 ) , 3 e p a r a g r a p h e A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 0 0 1 ( 3 ) M a r g i n a l 1 0 2 6 1 ( 1 ) , l e t t r e c , t r o i s i è m e tiret M a r g i n a l 1 0 4 0 2 ( 1 ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a v r i l 1 9 8 4 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 7 . 1 1 j a n v i e r 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e ' 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O m a i s a é t é j o i n t a u R O n ° 1 3 / 1 9 7 8 e t n ° 3 4 / 1 9 8 1 . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 4 — 4 7 1 9 3 2 8 9 5 5R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 4 L'Office f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 3 — I I - 2 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e Rhin ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i - v a n t e s * ) : A n n e x e A M a r g i n a l 6 4 0 1 , s e c t i o n C , n o t a a d 2 1 ° e t 2 3 ° . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a v r i l 1 9 8 4 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 7 . 1 1 j a n v i e r 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 2 8 9 5 6 1 > R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O m a i s e s t j o i n t a u R O n ° 6 / 1 9 8 4 . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 4 1 9 8 4 — 4 8C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e d u 2 1 m a i 1 9 8 0 s u r l a c o o p é r a t i o n transfrontalière d e s c o l l e c t i v i t é s o u autorités t e r r i t o r i a l e s R S 0 . 1 3 1 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 0 7 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n - c a d r e l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t o E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 1 8 o c t o b r e 1 9 8 2 1 9 j a n v i e r 1 9 8 3 I r l a n d e 3 n o v e m b r e 1 9 8 2 4 f é v r i e r 1 9 8 3 L u x e m b o u r g 3 0 m a r s 1 9 8 3 l e r j u i l l e t 1 9 8 3 2 8 9 4 0 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 1 0 8 1 . 1984 — 5 7 1 9 5C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 3 s u r l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s R S 0 . 1 9 1 . 0 2 ; R O 1 9 6 8 9 2 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r J a p o n 3 o c t o b r e 1 9 8 3 A 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 M o z a m b i q u e 1 8 a v r i l 1 9 8 3 A 1 8 m a i 1 9 8 3 S a o Tomé-et-Principe 3 m a i 1 9 8 3 A 2 j u i n 1 9 8 3 T o g o 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 2 8 9 4 1 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 2 7 5 , 1 9 7 6 1 4 6 4 , 1 9 7 7 1 4 1 0 , 1 9 7 9 5 5 9 , 1 9 8 0 3 2 8 , 1 9 8 1 2 0 6 2 e t 1 9 8 2 2 0 7 6 . 1 9 6 1 9 8 4 — 5 8P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e f a c u l t a t i v e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 3 à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s c o n c e r n a n t l e règlement o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s R S 0 . 1 9 1 . 0 2 1 ; R O 1 9 6 8 9 6 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r J a p o n 3 o c t o b r e 1 9 8 3 A 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 D é c l a r a t i o n G r a n d e - B r e t a g n e ( R O 1 9 7 4 1 2 8 1 ) L a r a t i f i c a t i o n d u p r o t o c o l e p a r l e R o y a u m e - U n i v a u t a u s s i p o u r l e s E t a t s a s s o c i é s e t l e s t e r r i t o i r e s s o u s l a s o u v e r a i n e t é t e r r i t o r i a l e d u R o y a u m e - U n i . 2 8 9 4 2 I > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 2 8 1 , 1 9 7 6 1 4 6 5 , 1 9 7 7 1 4 1 1 , 1 9 7 9 5 6 0 e t 1 9 8 1 2 0 6 4 . 1 9 8 4 — 5 9 1 9 7A c c o r d d u l e r j u i l l e t 1 9 5 9 s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 1 2 7 . 3 2 ; R O 1 9 7 0 1 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ° E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C h y p r e 2 7 j u i l l e t 1 9 8 3 2 7 j u i l l e t 1 9 8 3 J o r d a n i e 2 ) 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 R é s e r v e J o r d a n i e L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s r e c o n n u s a u x t e r m e s d e c e t a c c o r d n e s e r o n t p a s é t e n d u s a u x f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A I E A q u i s o n t r e s s o r t i s s a n t s j o r d a n i e n s s ' i l s s o n t e n p o s t e e n Jordanie m ê m e . 2 8 9 4 3 ° L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 2 9 , 1 9 7 4 2 6 3 , 1 9 8 2 1 2 8 7 e t 2 0 8 9 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 1 9 8 4 — 6 0S t a t u t d e l a C o n f é r e n c e d e L a H a y e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é d u 3 1 o c t o b r e 1 9 5 1 R S 0 . 2 0 1 ; R O 1 9 5 7 4 7 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u s t a t u t l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r U r u g u a y 2 7 j u i l l e t 1 9 8 3 2 7 j u i l l e t 1 9 8 3 V e n e z u e l a 2 5 j u i l l e t 1 9 7 9 2 7 j u i l l e t 1 9 7 9 2 8 9 4 4 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 1 6 5 4 e t 1 9 7 8 5 4 8 . 1 9 8 4 — 6 1 1 9 9E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s y a c h t s s u i s s e s n a v i g u a n t e n m e r M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 ( R O 1 9 8 3 1 3 8 5 ) C h i f f r e I I A u l i e u d e : L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " n o v e m b r e 1 9 8 3 . L i r e : L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 3 . 2 5 j a n v i e r 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 8 9 5 2 2 0 0A u x a b o n n é s d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) P o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e a u s s i b i e n q u e f i n a n c i e r , l e s m o d i f i c a - t i o n s d e l ' a n n e x e A , a i n s i q u e l e n o u v e a u t e x t e d e l ' a n n e x e B d e l ' A D N R d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 6 n ' o n t p a s é t é p u b l i é s d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s , m a i s o n t é t é j o i n t s , a p r è s l e u r m i s e a u p o i n t , a u n u m é r o 4 7 / 1 9 7 6 d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s à l ' i n t e n t i o n d e s a b o n n é s ( c f . a u s s i n o t e d e p i e d R O 1 9 7 6 2 4 1 6 ) . C e t t e a n n e x e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u R e c u e i l des l o i s f é d é - r a l e s . C e s r e m a r q u e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 4 d e l ' A D N R , q u i s e r a r e m i s e a u x a b o n n é s s o u s f o r m e d ' a n n e x e a u n u m é r o 6 / 1 9 8 4 d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ( c f . a u s s i n o t e d e p i e d R O 1984 1 9 4 ) . 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e a d 1 9 8 4 — 4 9� R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 4 L'Office f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 3 - I I - 2 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : 1 L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i - v a n t e s : A n n e x e A M a r g i n a l 6 4 0 1 , s e c t i o n C , a j o u t e r a u x c h i f f r e s 2 1 e t 2 3 i n f i n e l e n o t a s u i - v a n t : N o t a : L e 2 , 3 , 7 , 8 — t e t r a c h l o r o d i b e n z o - 1 , 4 — d i o x i n e ( T C D D ) n ' e s t p a s a d m i s a u t r a n s p o r t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 4 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 7 . 1 1 j a n v i e r 1 9 8 4 2 8 9 5 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e � 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 1 9 8 4 — 4 9z �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-06 vom 14.02.1984 (S. 189-200) RO-1984-06 du 14.02.1984 (p. 189-200) RU-1984-06 del 14.02.1984 (p. 189-200) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 06 Cahier Numero Datum 14.02.1984 Date Data Seite 189-200 Page Pagina Ref. No 30 004 714 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.