R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N . 3 8 4 o c t o b r e 1 9 8 8 1 5 5 2 J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M ) 1 5 5 3 E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) S t a t u t d e s r é f u g i é s 1 5 5 4 — C o n v e n t i o n 1 5 5 6 — P r o t o c o l e 1 5 5 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a j u s t i c e pénale m i l i t a i r e ( O J P M ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e t r o i s i è m e , c h a p i t r e p r e m i e r , s e c t i o n 2 : Exécution m i l i t a i r e d e l ' e m p r i s o n n e m e n t ( a r t . 7 8 à 8 5 ) A b r o g é e I I Les c o n s c r i t s e t l e s m i l i t a i r e s q u i p u r g e n t u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t s o u s r é g i m e m i l i t a i r e l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , c o n t i - n u e n t d e s e v o i r a p p l i q u e r l ' a n c i e n r é g i m e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . P a s s é c e t t e d a t e , l e s o l d e des p e i n e s s e r a p u r g é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e p é n a l s u i s s e 2 j . 2 S i l e j u g e a o r d o n n é l ' e x é c u t i o n m i l i t a i r e d e la p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t e t q u e c e t t e e x é c u t i o n n ' a p a s c o m m e n c é a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , la p e i n e e s t p u r g é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e p é n a l s u i s s e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r ' 1 R S 3 2 2 . 2 2 ) R S 3 1 1 . 0 3 2 3 7 9 1 5 5 2 1 9 8 8 - 5 4 2O r d o n n a n c e s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s e s s a i s locaux d e r a d i o d i f f u s i o n e s t m o d i f é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , 1 " a l . , l e t . a b i s 1 D a n s l e s p r o g r a m m e s locaux d e r a d i o , l a p u b l i c i t é d i r e c t e e t p a y a n t e e s t a u t o r i s é e d a n s l e s l i m i t e s d u r é g i m e c i - a p r è s : a b ' S . S a d u r é e n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 m i n u t e s p a r j o u r e t 5 ' A p o u r c e n t d u t e m p s d ' é m i s s i o n q u o t i d i e n . A r t . 3 0 , 3 e a l . 3 L a S S R , l e s a s s o c i a t i o n s d e la p r e s s e e t des j o u r n a l i s t e s a i n s i q u e l ' U n i o n des a s s o c i a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s s u i s s e s s e r o n t c o n s u l t é e s . P o u r l e s d e m a n d e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à c , o n r e q u e r r a a u s s i l ' a v i s des c a n t o n s . I l e s t p o s s i b l e d ' é l a r g i r le c e r c l e des p e r s o n n e s d e v a n t ê t r e e n t e n d u e s . L e d é p a r t e - m e n t d é t e r m i n e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r s i u n e d e m a n d e p o u r u n e a c t i v i t é d e c o u r t e d u r é e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o n s u l t a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e i o c t o b r e 1 9 8 8 . 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r i ) R S 7 8 4 . 4 0 1 3 2 3 7 8 1 9 8 8 - 5 6 1 1 5 5 3C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 ; R O 1 9 5 5 4 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M a l a w i 2 ) 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 A 9 m a r s 1 9 8 8 M a u r i t a n i e 5 m a i 1 9 8 7 A 3 a o û t 1 9 8 7 D é c l a r a t i o n s f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e B d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n L e s m o t s « é v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 5 1 » s e r o n t c o m p r i s d a n s l e s e n s d e b . « E v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 5 1 e n E u r o p e o u a i l l e u r s » p a r : M a l a w i M a u r i t a n i e A u t r e s d é c l a r a t i o n s e t r é s e r v e s M a l a w i R é s e r v e s A r t i c l e s 7 , 1 3 , 1 5 , 1 9 , 2 2 et 2 4 L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d u M a l a w i c o n s i d è r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s c i - d e s s u s s o n t d e s i m p l e s r e c o m m a n d a t i o n s e t n ' o n t p a s f o r c e o b l i g a t o i r e . A r t i c l e 1 7 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u M a l a w i n e s e c o n s i d è r e pas c o m m e t e n u d ' a c c o r d e r à u n r é f u g i é qui r e m p l i t l ' u n e d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u x s o u s - a l i n é a s a ) à c ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 7 l ' e x e m p t i o n a u t o m a t i q u e d ' o b t e n i r u n p e r m i s d e t r a v a i l . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 7 7 8 , 1 9 7 6 2 8 4 7 , 1 9 8 0 3 7 3 , 1 9 8 2 4 3 4 2 0 6 8 , 1 9 8 3 1 1 7 2 , 1 9 8 4 3 3 1 , 1 9 8 5 7 2 , 1 9 8 6 1 7 1 e t 1 9 8 7 2 7 4 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 5 5 4 1 9 8 8 — 5 8 3S t a t u t d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 8 P o u r c e q u i e s t d e l ' a r t i c l e 1 7 d a n s s o n e n s e m b l e , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u M a l a w i n e s ' e n g a g e pas à a c c o r d e r a u x r é f u g i é s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n s a l a r i é e , u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o r a b l e q u ' a u x é t r a n g e r s e n g é n é r a l . A r t i c l e 2 6 L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d u M a l a w i s e r é s e r v e l e d r o i t d e f i x e r l e l i e u o u l e s l i e u x d e r é s i d e n c e d e s r é f u g i é s a i n s i q u e d e l i m i t e r l e u r l i b e r t é d e d é p l a c e m e n t p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e o u d e s é c u r i t é n a t i o n a l e . A r t i c l e 3 4 L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d u M a l a w i n ' e s t p a s t e n u d ' a c c o r d e r a u x r é f u g i é s des f a c i l i t é s p l u s g r a n d e s q u e c e l l e s a c c o r d é e s a u x é t r a n g e r s e n g é n é r a l , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s d u p a y s s u r la n a t u r a l i s a t i o n . D é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 , s e c t i o n B , d e l a c o n v e n t i o n L ' o b l i g a t i o n d e f a i r e u n e d é c l a r a t i o n p r é c i s a n t l a p o r t é e q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e n t e n d d o n n e r à l ' e x p r e s s i o n f i g u r a n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r B 1 ) a u p o i n t d e v u e des o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l u i e n v e r t u d e l a c o n v e n t i o n a é t é i n f i r m é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d u P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f a u s t a t u t des r é f u g i é s . P a r a i l l e u r s , l a d a t e l i m i t e d o n t i l e s t f a i t é t a t à l ' a r t i c l e p r e m i e r B 1 ) d e l a c o n v e n t i o n r e n d r a i t l ' a d h é s i o n d u M a l a w i n u l l e . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d u M a l a w i a d h é r a n t s i m u l t a n é m e n t a u d i t p r o t o c o l e , l e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l u i n e s o n t l i m i t é e s n i p a r l a d a t e l i m i t e visée n i p a r l a l i m i t e g é o g r a p h i q u e qui l ' a c c o m p a g n e . P a r s a d é c l a r a t i o n , f a i t e c o n f o r m é m e n t à l a s e c t i o n B d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u M a l a w i e n t e n d a i t , e t i l e n t e n d t o u j o u r s , a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n e t le p r o t o c o l e y r e l a t i f d a n s l e s e n s large i n d i q u é à l ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r o t o c o l e , s a n s ê t r e l i é p a r l e s r e s t r i c t i o n s g é o - g r a p h i q u e s o u l e s d a t e s p r é c i s é e s d a n s la c o n v e n t i o n . J u g e a n t s t a t i q u e l a f o r m u l e u t i l i s é e d a n s l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u M a l a w i a s i m p l e m e n t v o u l u , d a n s s a d é c l a r a t i o n , c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t p r o g r e s s i f d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d a n s c e d o m a i n e , à l ' e x e m p l e d e c e qui a é t é f a i t d a n s l e c a s d u p r o t o c o l e d e 1 9 6 7 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u M a l a w i e s t i m e d o n c q u e s a d é c l a r a t i o n e s t c o n f o r m e à l ' o b j e t e t a u x b u t s d e l a c o n v e n t i o n e t q u ' e l l e i m p l i q u e l a p r i s e e n c h a r g e d ' o b l i g a t i o n s p l u s é t e n d u e s q u e c e l l e s i m p o s é e s p a r la c o n v e n t i o n e t l e p r o t o c o l e y r e l a t i f , m a i s p a r f a i t e m e n t c o n f o r m e s à c e l l e s - c i . 3 2 3 8 2 1 5 5 5P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 ; R O 1 9 6 8 1 2 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C a p - V e r t 2 ) 9 j u i l l e t 1 9 8 7 A 9 j u i l l e t 1 9 8 7 M a l a w i 2 ) 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 A 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 M a u r i t a n i e 5 m a i 1 9 8 7 A 5 m a i 1 9 8 7 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n C a p - V e r t D a n s t o u s l e s c a s o ù l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t des r é f u g i é s r e c o n n a î t a u x r é f u g i é s l e t r a i t e m e n t l e p l u s f a v o r a b l e a c c o r d é a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' u n p a y s é t r a n g e r , c e t t e c l a u s e n e s e r a p a s i n t e r p r é t é e d e f a ç o n à c o m p r e n d r e l e r é g i m e a c c o r d é a u x n a t i o n a u x d e s p a y s a v e c l e s q u e l s l e C a p - V e r t a i t c é l é b r é des a c c o r d s r é g i o n a u x , d o u a n i e r s , é c o n o m i q u e s e t p o l i t i q u e s . M a l a w i D é c l a r a t i o n à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e I V L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u M a l a w i r é i t è r e s a d é c l a r a t i o n r e c o n n a i s - s a n t c o m m e o b l i g a t o i r e l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e f a i t e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 6 6 , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t d e l a C o u r . A c e t é g a r d , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u M a l a w i c o n s i d è r e l e s m o t s « r é g l é p a r d ' a u t r e s m o y e n s » à l ' a r t i c l e 3 8 d e l a c o n v e n t i o n e t à l ' a r t i c l e I V d u p r o t o c o l e c o m m e é t a n t l e s m o y e n s s t i p u l é s à l ' A r t i c l e 3 3 d e l a C h a r t e des N a t i o n s U n i e s . 3 2 3 9 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 2 8 5 0 , 1 9 8 0 3 7 6 , 1 9 8 2 4 3 7 2 0 6 9 , 1 9 8 3 1 1 7 3 , 1 9 8 4 3 3 2 , 1 9 8 5 7 4 , 1 9 8 6 1 7 3 e t 1 9 8 7 2 7 6 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 5 5 6 1 9 8 8 — 5 8 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-38 vom 04.10.1988 (S. 1551-1556) RO-1988-38 du 04.10.1988 (p. 1551-1556) RU-1988-38 del 04.10.1988 (p. 1551-1556) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 38 Cahier Numero Datum 04.10.1988 Date Data Seite 1551-1556 Page Pagina Ref. No 30 004 958 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.