R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 2 3 0 m a r s 1 9 9 3 1 0 5 2 T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s 1 0 5 3 D r o i t d e l a C o n f é d é r a t i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n d a n s l e c a d r e d e l a l o i c o n t r e l a c o n c u r r e n c e d é l o y a l e 1 0 5 4 L o i s u r l e s d o u a n e s . O 1 0 5 6 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 1 0 6 0 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 0 6 2 I m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s . O n ° 5 d d u D F F 1 0 6 3 N a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) 1 0 6 4 O r d o n n a n c e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u r l e s r e d e v a n c e s 1 0 6 5 O r d o n n a n c e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n s ( O S T — P T T ) 1 0 6 6 M e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . A F 1 0 6 8 O c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r l ' e m p l o i d a n s l e s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s e t d e c o n s t r u c t i o n s r u r a l e s . A F 1 0 7 0 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e . 0 ( 1 / 9 3 ) 1 0 7 2 O c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s . A F T é l é v i s i o n t r a n s f r o n t i è r e 1 0 7 6 — A r r ê t é f é d é r a l 1 0 7 7 — C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 0 7 8 S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e . A m e n d e m e n t a u P r o t o - c o l e d e M o n t r é a l 1 0 9 4 A c c o r d c o m m e r c i a l a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a . P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n 1 0 5 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , des g r o u p e - m e n t s e t des offices e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , c h . 1 0 , l e t . f f . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x d a n s l e s d o m a i n e s r e l e v a n t d e l'office, s o u s r é s e r v e des t â c h e s d ' e x é c u t i o n d é l é g u é e s a u C o r p s s u i s s e d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r a o û t 1 9 9 2 . 2 4 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 8 7 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 1 0 5 2 1 9 9 3 - 2 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d r o i t d e l a C o n f é d é r a t i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n dans l e c a d r e d e l a l o i c o n t r e l a c o n c u r r e n c e d é l o y a l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e la l o i d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 ' ) c o n t r e l a c o n c u r r e n c e d é l o y a l e ( L C D ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t d e la C o n f é d é r a t i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) r e p r é s e n t e la C o n f é d é r a t i o n d a n s d e s p r o c é d u r e s c i v i l e s o u p é n a l e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , L C D . 2 D a n s des c a s s p é c i a u x , la C o n f é d é r a t i o n p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l ' O F I A M T , ê t r e r e p r é s e n t é e p a r u n a u t r e s e r v i c e . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 3 . 1 7 f é v r i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 2 2 R S 2 4 1 3 1 ) R S 2 4 1 ; R O 1 9 9 2 1 5 1 4 1 9 9 3 — 1 3 8 1 0 5 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S u b s t i t u t i o n d e m o n t a n t s A l ' a r t i c l e 9 a , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , le m o n t a n t d e « 5 0 f r a n c s » e s t r e m p l a c é p a r « 1 0 0 f r a n c s » . A l ' a r t i c l e 5 7 , t e r a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , l e m o n t a n t d e « 2 f r a n c s » e s t r e m p l a c é p a r « 5 f r a n c s » . A r t . 9 a , 1 " a l . , l e t . f 1 S o n t a d m i s e s e n f r a n c h i s e des d r o i t s d ' e n t r é e l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l a q u a n t i t é , la v a l e u r o u l e m o n t a n t des d r o i t s c o r r e s p o n d e n t a u x n o r m e s c i - a p r è s ( a r t . 1 4 , c h . 2 , L D ) : f . L e s é c h a n t i l l o n s d e s t i n é s à l a p r i s e d e c o m m a n d e s e n v u e d ' i m p o r t a t i o n s u l t é r i e u r e s : 1 . d e m a r c h a n d i s e s c o n s o m p t i b l e s : j u s q u ' à u n e v a l e u r d e 5 0 f r a n c s p a r é c h a n t i l l o n , 2 . d e m a r c h a n d i s e s n o n c o n s o m p t i b l e s : j u s q u ' à u n e v a l e u r d e 5 0 f r a n c s p a r g e n r e e t q u a l i t é d e m a r c h a n d i s e , 3 . d e t a b a c s m a n u f a c t u r é s , b o i s s o n s a l c o o l i q u e s , m é d i c a m e n t s e t c o s m é - t i q u e s : j u s q u ' à u n e v a l e u r d e 5 0 f r a n c s p a r e n v o i ; R S 6 3 1 . 0 1 1 0 5 4 1 9 9 3 - 1 5 7L o i s u r l e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 3 . 1 5 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , U g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 0 8 1 0 5 5O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 8 m a r s 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f des m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é s e l o n a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 8 m a r s 1 9 9 3 . 8 mars 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 5 8 2 1 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 1 0 5 6 1 9 9 3 - 2 1 3R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 3 A n n e x e P a r t i e I I S u b s t a n c e s m i n é r a l e s , h u i l e s d e p é t r o l e , h y d r o c a r b u r e s a i n s i q u e l e s p r o d u i t s q u i e n d é r i v e n t A . A l l é g e m e n t d o u a n i e r l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n 1 0 5 7 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d n e E m p l o i T a u a d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t E s s a i s d e m o t e u r s e t d e t u r b i n e s à g a z , n e u f s , l o r s d e c o u r s e s d ' e s s a i s n n s e r v a n t p a s à d e s t r a n s p o r t s M a c h i n e s d e c o n s t r u c t i o n d u c h a p i t r e 8 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s E s s a i s d e m o t e u r s e t d e t u r b i n e s à g a z , n e u f s , l o r s d e c o u r s e s d ' e s s a i s n e s e r v a n t p a s à d e s t r a n s p o r t s M a c h i n e s d e c o n s t r u c t i o n d u c h a p i t r e 8 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s E s s a i s d e m o t e u r s n e u f s , l o r s d e c o u r s e s d ' e s s a i s n e s e r v a n t p a s à d e s t r a n s p o r t s E s s a i s d e m o t e u r s n e u f s , l o r s d e c o u r s e s d ' e s s a i s a i n s i q u ' e s s a i s e n v u e d e l ' u t i l i s a t i o n d a n s l'agriculture e t l a s y l v i c u l t u r e , à l a c o n d i t i o n q u ' a u c u n t r a n s p o r t n e s o i t e x é c u t é . G a z d e p é t r o l e e t a u t r e s h y d r o c a r b u r e s g a z e u x G a z d e p é t r o l e e t a u t r e s h y d r o c a r b u r e s g a z e u x H y d r o c a r b u r e s a c y c l i q u e s , à l ' é t a t g a z e u x H y d r o c a r b u r e s a c y c l i q u e s , à l ' é t a t g a z e u x M é t h a n o l E s t e r d e m é t h y l e d e c o l z a 1 5 . - - N o d u t a r i f 2 7 1 1 . 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 1 4 1 0 1 9 1 0 2 1 1 0 2 9 1 0 2 7 1 1 . 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 1 4 1 0 1 9 1 0 2 1 1 0 2 9 1 0 2 9 0 1 . 1 0 1 1 2 1 1 0 2 2 1 0 2 3 1 0 2 4 1 1 2 9 1 1 2 9 0 1 . 1 0 1 1 2 1 1 0 2 2 1 0 2 3 1 0 2 4 1 1 2 9 1 1 2 9 0 5 . 1 1 1 0 3 8 2 3 . 9 0 3 0R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 3 B . A l l é g e m e n t d o u a n i e r o c t r o y é p a r r e m b o u r s e m e n t 1 ) R 5 7 4 4 . 1 1 1 0 5 8 N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e faveur F r . p a r 1 0 0 k g b r u t G r o u p e 1 E x é c u t i o n d e s c o u r s e s s u i v a n t e s p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i - q u e s ( C F F , P T T e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s - p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n ) : a ) t o u t e s l e s c o u r s e s e f f e c t u é e s a v e c d e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s o u d e s b a t e a u x ; b ) t o u t e s l e s c o u r s e s p r é v u e s à l ' h o r a i r e d e s P T T ; c ) t o u t e s l e s c o u r s e s e x é c u t é e s d a n s l e s l i m i t e s d e l a C o n c e s s i o n I p o u r a u t o m o b i l e s ( a r t . 2 1 - 5 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t s p a r a u t o m o b i l e s , d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 ) l l ; d ) c o u r s e s e x é c u t é e s a u m o y e n d ' a u - t o m o b i l e s o u d e b a t e a u x p o u r l e c o m p t e d ' e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e c h e m i n d e f e r , d e t r o l l e y b u s e t d e n a v i g a t i o n , e n r e m p l a c e m e n t d e c o u r s e s o b l i g a t o i r e s p r é v u e s à l ' h o r a i r e , o u à t i t r e d e r e n f o r t ; e ) c o u r s e s à v i d e n é c e s s i t é e s p a r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e . P o u r l ' a g r i c u l t u r e e t l a s y l v i c u l t u r e a i n s i q u e p o u r l a p ê c h e p r o f e s s i o n - n e l l e a ) M a c h i n e s d e c o n s t r u c t i o n d u c h a p i t r e 8 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s ; m a c h i n e s p o u r l a p o s e d e s v o i e s ; é l é v a t e u r s ; c a m i o n s - g r u e s d e s n o s d e t a r i f 8 4 2 6 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 ; p o m p e s à b é t o n m o n t é e s s u r d e s v é h i c u l e s b ) C h a s s e - n e i g e à t u r b i n e s e t à f r a i - s e s , a u s s i m o n t é s s u r d e s v é h i c u l e s c ) C h a l a n d s d ) M o t e u r s s t a t i o n n a i r e s e ) E s s a i s d e m o t e u r s n e u f s , a u t r e s q u e c e u x d e p r o p r e c o n s t r u c t i o n e t d e m o t e u r s u s a g é s a u b a n c d ' e s s a i ; e s s a i s d e m o t e u r s n e u f s m o n t é s d a n s d e s m a c h i n e s , t r a c - t e u r s e t c a m i o n s n e u f s , e n t a n t q u e c e s e n g i n s n e s e r v e n t p a s à d e s t r a n s p o r t s . 2 7 1 0 . • 0 0 1 4 • 0 0 1 9 2 7 1 0 . • 0 0 1 1 • 0 0 1 2 • 0 0 1 4 2 7 1 0 . * 0 0 1 1 • 0 0 1 2 * 0 0 1 3 * 0 0 1 4 * 0 0 1 5 * 0 0 1 9 E s s e n c e - n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b - a u t r e W h i t e s p i r i t H u i l e d i e s e l P é t r o l e H u i l e s d e c e n u m é r o G r o u p e 2 E s s e n c e - n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b - a u t r e H u i l e d i e s e l G r o u p e 3 H u i l e d i e s e l H u i l e s d e c e n u m é r o 1 8 : - 1 8 . - -R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 3 / û 1 1 R S 7 4 4 . 1 1 3 5 8 2 1 N o d u t a r i } D e s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d e faveurE m p l o i F r p a r 1 0 0 k g b r u t G r o u p e 5 G a z n a t u r e l e t a u t r e s h y d r o c a r b u r e s g a z e u x H y d r o c a r b u r e s a c y c l i q u e s , à l ' é t a t g a z e u x M é t h a n o l Ester d e m é t h y l e d e c o l z a E x é c u t i o n d e s c o u r s e s s u i v a n t e s p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i - q u e s ( C F F , P T T e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s - p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n ) : a ) t o u t e s l e s c o u r s e s e f f e c t u é e s a v e c d e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s o u d e s b a t e a u x ; b ) t o u t e s l e s c o u r s e s p r é v u e s à l ' h o r a i r e d e s P T T ; c ) t o u t e s l e s c o u r s e s e x é c u t é e s d a n s l e s l i m i t e s d e l a C o n c e s s i o n I p o u r a u t o m o b i l e s ( a r t . 2 1 - 5 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t s p a r a u t o m o b i l e s , d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 ) 0 ; d ) c o u r s e s e x é c u t é e s a u m o y e n d ' a u - t o m o b i l e s o u d e b a t e a u x p o u r l e c o m p t e d ' e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e c h e m i n d e f e r , d e t r o l l e y b u s e t d e n a v i g a t i o n , e n r e m p l a c e m e n t d e c o u r s e s o b l i g a t o i r e s p r é v u e s à l ' h o r a i r e , o u à t i t r e d e r e n f o r t ; e ) c o u r s e s à v i d e n é c e s s i t é e s p a r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e . E x é c u t i o n d e s c o u r s e s s u i v a n t e s p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i - q u e s ( C F F , P T T e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s - p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n ) : s e l o n a - e c i - d e v a n t . E x é c u t i o n d e s c o u r s e s s u i v a n t e s p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i - q u e s ( C F F , P T T e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s - p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n ) : s e l o n a - e c i - d e v a n t . 2 7 1 1 . • 1 1 1 0 • 1 2 1 0 • 1 3 1 0 • 1 4 1 0 • 1 9 1 0 • 2 1 1 0 • 2 9 1 1 2 9 0 1 . • 1 0 1 1 • 2 1 1 0 • 2 2 1 0 • 2 3 1 0 • 2 4 1 1 • 2 9 1 1 2 9 0 5 . • 1 1 1 0 3 8 2 3 . • 9 0 3 0 1 0 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r le m o i s d ' a v r i l 1 9 9 3 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 8 1 6 1 0 6 0 1 9 9 3 - 2 1 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 8 . 8 0 3 0 2 0 4 3 5 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 7 2 . 8 0 e x 2 1 1 0 5 5 7 . 9 0 e x 2 1 2 0 1 2 2 0 . - e x 9 1 1 0 2 0 4 . - e x 9 9 1 0 2 0 4 . - e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 1 4 . 6 0 e x 0 0 1 0 8 5 1 . 6 0 e x 0 0 9 0 8 0 2 . 7 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 6 . - 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 6 . - 9 0 1 1 1 1 6 . - 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 3 . - 1 1 9 0 1 1 6 . - 1 9 1 0 1 1 6 . - 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 6 . - 2 9 1 0 1 1 6 . - e x 3 0 0 0 1 1 6 . - 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 3 . 1 8 m a r s 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 5 8 1 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 0 6 1O r d o n n a n c e n ° 5 d d u D F F c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s ( I m p o r t a t i o n s d e m a r c h a n d i s e s e n p e t i t e s q u a n t i t é s , d ' u n e v a l e u r m i n i m e o u d o n t l e m o n t a n t d ' i m p ô t e s t i n s i g n i f i a n t ) d u 1 7 m a r s 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 4 8 , l e t t r e d , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i l l e t 1 9 4 1 1 ) i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t g r e v a n t l e s i m p o r t a t i o n s : a . l e s m a r c h a n d i s e s q u i , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 9 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 2 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s , s o n t e x e m p t e s d e d r o i t s d e d o u a n e ; b . l e s m a r c h a n d i s e s p o u r l e s q u e l l e s l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t n e d é p a s s e p a s 5 f r a n c s . D e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r - t é e s p o u r l e u r s b e s o i n s p e r s o n n e l s p a r l e s v o y a g e u r s e t l e s f r o n t a l i e r s . A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e n ° 5 b d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t d e s d o u a n e s c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , d u 2 3 f é v r i e r 1 9 6 0 3 ) , e s t a b r o g é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 3 . 1 7 m a r s 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 5 8 1 2 R S 6 4 1 . 2 3 2 » R S 6 4 1 . 2 0 2 ) R S 6 3 1 . 0 1 3 ) R O 1 9 6 0 2 6 3 , 1 9 7 2 4 8 5 1 0 6 2 1 9 9 3 — 1 5 8 ( )O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 � ) s u r la n a v i g a t i o n a é r i e n n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 2 , a l . 1 b z s i b i s D a n s l e b u t d ' a s s u r e r q u e la m a j o r i t é d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e n m a i n s s u i s s e s , t o u t e e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e s e l o n l e t e r a l i n é a d i s p o s e d ' u n d r o i t d ' e m p t i o n s u r l e s p a r t s d e c a p i t a l c o t é e s e n b o u r s e e t a c q u i s e s p a r d e s é t r a n g e r s . C e d r o i t d ' e m p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é d a n s l e s d i x j o u r s a p r è s l a d é c l a r a t i o n d e l ' a c q u é r e u r à l ' e n t r e p r i s e , l o r s q u e l a p a r t i c i p a t i o n é t r a n g è r e a a t t e i n t 4 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é . L e p r i x d e r e p r i s e c o r r e s p o n d a u c o u r s d e l a b o u r s e a u m o m e n t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' e m p t i o n . L ' e n t r e p r i s e p u b l i e r é g u l i è r e m e n t l e t a u x d e p a r t i c i p a t i o n é t r a n g è r e a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 3 . 1 5 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 0 9 1 ) R S 7 4 8 . 0 1 1 9 9 3 — 1 7 0 1 0 6 3 � iO r d o n n a n c e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u r l e s r e d e v a n c e s d u 2 4 a v r i l 1 9 9 2 e n t r é e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e s m o d i f i c a t i o n s ( m o d i f i c a t i o n s d u 2 7 m a i 1 9 9 2 , e n t r é e e n v i g u e u r l e l e r f é v . 1 9 9 3 ; d u 1 0 j u i n 1 9 9 2 , e n t r é e e n v i g u e u r l e t e r s e p t . 1 9 9 2 ; d u 1 4 a o û t 1 9 9 2 , e n t r é e e n v i g u e u r l e l e r f é v . 1 9 9 3 ; d u 2 9 s e p t . 1 9 9 2 , e n t r é e e n v i g u e u r l e l e r f é v . 1 9 9 3 ; d u 2 8 o c t . 1 9 9 2 , e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 ° r j a n v . 1 9 9 3 ; d u 9 n o v . 1 9 9 2 , e n t r é e e n v i g u e u r l e l e r f é v . 1 9 9 3 ; d u 2 7 n o v . 1 9 9 2 , e n t r é e e n v i g u e u r l e l e r f é v . 1 9 9 3 ; e t d u 1 4 j a n v . 1 9 9 3 , e n t r é e e n v i g u e u r l e l e z f é v . 1 9 9 3 ) n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . E l l e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e d e s P T T 1 9 9 2 2 5 9 , 2 6 5 , 3 5 4 , 3 5 5 e t 3 6 2 a i n s i q u e 1 9 9 3 1 0 8 , 1 1 4 e t 1 1 7 , o u à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , B i b l i o t h è q u e e t d o c u m e n t a t i o n , V i k t o r i a s t r a s s e 2 1 , 3 0 3 0 B e r n e ; o u e n c o r e s u r c o m m a n d e , a u p r è s d e l a D i r e c t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e . 3 0 m a r s 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 5 8 0 2 R S 7 8 1 . 7 9 1 0 6 4 1 9 9 3 - 1 8 8O r d o n n a n c e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T — P T T ) d u 1 4 a v r i l 1 9 9 2 e n t r é e e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 9 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e s m o d i f i c a t i o n s ( m o d i f i c a t i o n s d u 2 8 o c t . 1 9 9 2 , e n t r é e e n v i g u e u r l e l e r j a n v . 1 9 9 3 , e t d u 1 9 j a n v . 1 9 9 3 , e n t r é e e n v i g u e u r l e l e ' f é v . 1 9 9 3 ) n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . E l l e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e des P T T 1 9 9 2 2 5 8 e t 3 5 4 a i n s i q u e 1 9 9 3 1 1 6 , o u à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T , B i b l i o t h è q u e e t d o c u m e n t a t i o n , V i k - t o r i a s t r a s s e 2 1 , 3 0 3 0 B e r n e ; o u e n c o r e , s u r c o m m a n d e , a u p r è s d e la D i r e c t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e . 3 0 m a r s 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 5 8 0 1 R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 1 1 9 9 3 - 1 8 7 1 0 6 5A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 0 0 V i e S d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t p o u r l a d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é : A r t . 1 6 , a l . l b ' i b i s E s t r é p u t é c o n v e n a b l e t o u t t r a v a i l q u i r e m p l i t t o u t e s l e s c o n d i t i o n s , à l ' e x c e p - t i o n d e l ' a l i n é a p r e m i e r , l e t t r e e , t a n t q u e l ' a s s u r é t o u c h e d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 ( g a i n i n t e r m é d i a i r e ) . A r t . 2 2 a l . 1 b i s i b i s U n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l e v a n t à 7 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é e s t o c t r o y é e a u x a s s u r é s q u i : a . N ' o n t p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s o u a u s u p p l é m e n t a u s e n s d u p r e m i e r a l i n é a e t b . N e d é t i e n n e n t p a s s e u l s l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d ' u n e n f a n t a y a n t d r o i t à c e t t e a l l o c a t i o n e t à q u i l a g a r d e d e l e u r e n f a n t n ' a p a s é t é a t t r i b u é e p a r l e j u g e e t c . B é n é f i c i e n t d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s u p é r i e u r e à 1 3 0 f r a n c s e t d . N e s o n t p a s i n v a l i d e s . A r t . 2 3 , 4 6 a l . 4 L o r s q u e l e c a l c u l d u g a i n a s s u r é e s t b a s é s u r u n g a i n i n t e r m é d i a i r e ( a r t . 2 4 ) q u e l ' a s s u r é a o b t e n u d u r a n t l e d é l a i - c a d r e r e l a t i f à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n , l ' i n d e m n i - t é d e c h ô m a g e c o m p l é m e n t a i r e e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d u g a i n a s s u r é c o m m e s i e l l e é t a i t s o u m i s e à c o t i s a t i o n . 1 > F F 1 9 9 3 I 6 4 5 2 ) R S 8 3 7 . 0 1 0 6 6 1 9 9 3 - 2 1 9 tM e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 3 A r t . 2 7 , 5 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 5 . . . C e n o m b r e n ' e x c é d e r a t o u t e f o i s p a s 4 0 0 . A r t . 2 8 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 3 5 , 2 e a l . 2 E n c a s d e c h ô m a g e p r o n o n c é e t p e r s i s t a n t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , d e m a n i è r e g é n é r a l e o u p o u r c e r t a i n e s r é g i o n s o u b r a n c h e s é c o n o m i q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u c h é e s , p r o l o n g e r d e d o u z e p é r i o d e s d e d é c o m p t e a u p l u s la d u r é e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i s a t i o n . A r t . 4 0 P r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e 1 E n r è g l e g é n é r a l e , o n n e p r o c è d e à a u c u n c o n t r ô l e p a r t i m b r a g e e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t t o u t e f o i s o r d o n n e r u n c o n t r ô l e p a r t i m b r a g e . A r t . 7 5 , a l . 1 b i s i b i s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u g m e n t e r l e s m o n t a n t s p r é v u s a u l e L a l i n é a j u s q u ' à 8 5 p o u r c e n t , v o i r e 1 0 0 p o u r c e n t d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , p o u r des p r o - g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n p o u r c h ô m e u r s qui n ' o n t p a s e n c o r e é p u i s é l e u r d r o i t a u x i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e . I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t s e l o n l ' a r t i c l e 8 9 b i s 1 e r a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n , e t e n t r e e n v i g u e u r a u l e z a v r i l 1 9 9 3 . 3 I I e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b i s , 2 e a l i n é a , d e la c o n s t i t u t i o n e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l ' a b r o g e r p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t a v a n t l ' e x p i r a - t i o n d e s a v a l i d i t é . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 m a r s 1 9 9 3 C o n s e i l des E t a t s , 1 9 m a r s 1 9 9 3 1 0 6 7 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 7 5 4 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n zA r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r l ' e m p l o i dans l e s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s e t d e c o n s t r u c t i o n s r u r a l e s d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 s e x 1 e s , l e r a l i n é a , d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d e l ' é c o n o m i e e t des r e d e v a n c e s d u C o n s e i l n a t i o n a l , d u 2 2 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t la p r o m o t i o n d e l ' e m p l o i p a r l ' a t t r i b u t i o n d ' a i d e s f i n a n c i è r e s s u p p l é m e n t a i r e s e n f a v e u r : a . d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e la r é n o v a t i o n d e l o g e m e n t s c o n f o r m é m e n t à la l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) e n c o u r a g e a n t la c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s , a i n s i q u e b . d e s c o n s t r u c t i o n s r u r a l e s c o n f o r m é m e n t à la l o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 3 ) s u r l e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t l ' a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s e t à l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 4 ) . 2 E l l e t i e n t c o m p t e d e l a s i t u a t i o n r é g i o n a l e e n m a t i è r e d ' e m p l o i a i n s i q u e d e l a s i t u a t i o n s u r l e m a r c h é d u l o g e m e n t . A r t . 2 M e s u r e s 1 D a n s l e c a d r e des m o y e n s c o n s e n t i s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r des p r ê t s à i n t é r ê t s r é d u i t s o u f r a n c s d ' i n t é r ê t s e n f a v e u r : a . d e s m a î t r e s d ' o u v r a g e e t d e s o r g a n i s a t i o n s s ' o c c u p a n t d e l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e ; b . d e p a r t i c u l i e r s p o u r la c o n s t r u c t i o n o u l a r é n o v a t i o n d ' u n l o g e m e n t d o n t i l s s o n t p r o p r i é t a i r e s e t q u ' i l s h a b i t e n t e u x - m ê m e s . 2 E l l e p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r des p r ê t s à i n t é r ê t s r é d u i t s o u f r a n c s d ' i n t é r ê t s p o u r des c o n s t r u c t i o n s r u r a l e s . R S 8 4 3 . 2 1 ) F F 1 9 9 3 . . . 2 ) R S 8 4 3 3 ) R S 9 1 4 . 1 4 ) R S 9 1 0 . 1 1 0 6 8 1 9 9 3 - 2 1 7O c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r l ' e m p l o i R O 1 9 9 3 d a n s l e s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s e t d e c o n s t r u c t i o n s r u r a l e s A r t . 3 C o n d i t i o n s 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d o n t l a m i s e e n c h a n t i e r e s t p r é v u e d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l ' a l l o c a t i o n d e l ' a i d e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 4 M o y e n s f i n a n c i e r s 1 U n c r é d i t d e p a i e m e n t m a x i m a l d e 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u p l u s e s t a c c o r d é p o u r l e f i n a n c e m e n t a u c o u r s d e s a n n é e s 1 9 9 3 e t 1 9 9 4 , d o n t 3 0 m i l l i o n s p o u r d e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t à l ' a g r i c u l t u r e e t 2 0 m i l l i o n s p o u r d e s c o n t r i b u t i o n s a u x c o n s t r u c t i o n s r u r a l e s . 2 L ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d ' a p p o i n t p o u r l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é s e r a f i n a n c é p a r l e d i t c r é d i t . A r t . S E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I 1 e s t d é c l a r é u r g e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b i s , 1 e r a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r s u i v a n t s o n a d o p t i o n . 3 I I e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b i 5 , 2 ` a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 m a r s 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 8 2 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 m a r s 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z 1 0 6 9O r d o n n a n c e ( 1 / 9 3 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e la l o i d u i e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x ( O I T E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t S o n t i n t e r d i t s e n p r o v e n a n c e d e t o u t e l ' I t a l i e : a . l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s ( a n i m a u x des e s p è c e s b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ) ; b . l ' i m p o r t a t i o n : 1 . d e v i a n d e e t d e p r o d u i t s c a r n é s i s s u s d ' a n i m a u x à o n g l o n s ; 2 . d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s ; 3 . d e p r o d u i t s a c c e s s o i r e s d e l ' a b a t t a g e e t d e d é c h e t s d u m é t a b o l i s m e d ' a n i m a u x à o n g l o n s ( c u i r s n o n t r a i t é s , p e a u x , s o i e s , o n g l o n s , e t c o n t e n u d e s p a n s e s ) ; 4 . d e f o i n , d e p a i l l e p o u r l i t i è r e e t d e f u m i e r . 2 L e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 E x c e p t i o n s 1 S o n t a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d a n s le t r a f i c c o m m e r c i a l a i n s i q u e d a n s l e t r a f i c d e f r o n t i è r e e t l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s : a . l e s c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s ; b . l e s p r o d u i t s c a r n é s c h a u f f é s à u n e t e m p é r a t u r e d ' a u m o i n s 7 0 ° C , t e l s q u e m o r t a d e l l e , j a m b o n c u i t , p â t e s a l i m e n t a i r e s a v e c f a r c e d e v i a n d e ( r a v i o l i s , t o r t e l l i n i s ) ; c . l e j a m b o n c r u s é c h é ; d . l e s f r o m a g e s à p â t e d u r e . R S 9 1 6 . 4 4 3 . 4 3 R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 1 0 7 0 1 9 9 3 — 2 2 6I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d e l ' i m p o r t a t i o n e t d u t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s R O 1 9 9 3 e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e 2 S o n t a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d a n s l e t r a f i c c o m m e r c i a l l e l a i t e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s , p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t é t é c h a u f f é s à u n e t e m p é r a t u r e d ' a u m o i n s 7 1 , 7 ° C p e n d a n t 1 5 s e c o n d e s e t q u ' u n c e r t i f i c a t l ' a t t e s t e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n . 3 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a c c o r d e d ' a u t r e s d é r o g a t i o n s d a n s l e t r a f i c c o m - m e r c i a l , n o t a m m e n t p o u r l e s a l a m i e t l e s p r o d u i t s d e m ê m e n a t u r e , s i d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s a p p r o p r i é e s o n t é t é p r i s e s p o u r e x c l u r e l e r i s q u e d ' i n t r o d u i r e l ' é p i z o o - t i e . A r t . 3 M e s u r e s 1 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e r e f o u l e n t à l a f r o n t i è r e l e s e n v o i s d o n t l ' i m p o r t a t i o n e s t i n t e r d i t e . 2 I l s c o n f i s q u e n t l e s e n v o i s c o n t e s t é s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e r e f o u l é s à l a f r o n t i è r e . L e s d é c h e t s a n i m a u x e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s s o n t é l i m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a , d e l ' O I T E . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 2 m a r s 1 9 9 3 . 1 9 m a r s 1 9 9 3 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 5 8 2 9 1 0 7 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 g n ' n q u I e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e r a p p o r t d e la C o m m i s s i o n d e l ' é c o n o m i e e t des r e d e v a n c e s d u C o n s e i l n a t i o n a l , d u 2 2 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e A f i n d ' e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s d u s e c t e u r p u b l i c e t d ' a m é l i o r e r l a q u a l i t é é n e r g é t i q u e des b â t i m e n t s , la C o n f é d é r a t i o n v e r s e des c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s des p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n . E l l e t i e n t c o m p t e des d i f f é r e n c e s r é g i o n a l e s . A r t . 2 O b j e t 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r s o n a i d e p o u r l a c o n s t r u c t i o n o u la r é n o v a t i o n : a . d e b â t i m e n t s e t d ' o u v r a g e s d e g é n i e c i v i l ; b . d ' i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l ' u t i l i s a t i o n d ' é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s ; c . d ' i n s t a l l a t i o n s d e c o u p l a g e - f o r c e . 2 Les r é n o v a t i o n s o n t l a p r i o r i t é sur l e s c o n s t r u c t i o n s . 3 N e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e l e s p r o j e t s à r é a l i s e r e n s u s d e p r o j e t s p r é v u s o u c e u x d o n t le d é b u t d e l ' e x é c u t i o n e s t a v a n c é e . 4 S i u n p r o j e t e s t r é a l i s é p a r é t a p e s , c h a q u e é t a p e c o n s t i t u e u n p r o j e t e n s o i . A r t . 3 B é n é f i c i a i r e s B é n é f i c i e n t d e l ' a i d e f é d é r a l e , l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s , l e s a s s o c i a t i o n s d e c o r p o r a t i o n s d e d r o i t p u b l i c e t l e u r s e n t r e p r i s e s , l e s i n s t i t u t i o n s e t f o n d a t i o n s a i n s i q u e d ' a u t r e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e t â c h e s p u b l i q u e s c a n t o n a l e s , r é g i o n a l e s o u c o m m u n a l e s i m p o r t a n t e s . R S 9 5 1 . 9 4 1 ) F F 1 9 9 3 . . . 1 0 7 2 1 9 9 3 - 2 1 8O c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s R O 1 9 9 3 A r t . 4 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r son a i d e a u x c o n d i t i o n s suivantes: a . a u c u n e a u t r e a i d e f i n a n c i è r e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u p r o j e t e n v e r t u d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) p o u r u n e u t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e a i n s i q u e d e la l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 2 ) s u r l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ; b . l e p r o j e t e s t r é a l i s é d ' i c i l e 3 0 j u i n 1 9 9 5 ; c . le c o û t d e s p i u j e t s d é p a s s e la s o m m e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c . % ; d . la c h a r g e p r o p r e d u b é n é f i c i a i r e n e t o m b e p a s d e c e f a i t a u - d e s s o u s d e 2 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s ; e . l ' a i d e f é d é r a l e n ' a pas p o u r e f f e t d e d i m i n u e r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s des c a n t o n s e t des c o m m u n e s o u l e s c o n t r i b u t i o n s d e tiers; f . l ' e x é c u t i o n d u p r o j e t n ' a pas e n c o r e c o m m e n c é ; g . p o u r l e s p r o j e t s d a n s l e d o m a i n e d u b â t i m e n t , des m e s u r e s r e m p l i s s a n t o u d é p a s s a n t l e s exigences c a n t o n a l e s m i n i m a l e s s o n t p r i s e s e n v u e d ' u n e u t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e ; h . l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l ' u t i l i s a t i o n d ' é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s a t t e i g n e n t u n c o e f f i c i e n t m i n i m a l d ' u t i l i s a t i o n a n n u e l l e e t c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s v é r i f i é s p a r u n o r g a n e o f f i c i e l , s ' i l e x i s t e ; i . l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o u p l a g e c h a l e u r - f o r c e s o n t e x p l o i t é e s e n c o m b i n a i s o n a v e c d e s p o m p e s à c h a l e u r e t a t t e i g n e n t u n e p r o d u c t i o n é l e c t r i q u e a i n s i q u ' u n e d u r é e d e m a r c h e a n n u e l l e m i n i m a l e s . A r t . 5 M o y e n s f i n a n c i e r s d i s p o n i b l e s t L ' a i d e f é d é r a l e a l l o u é e e n 1 9 9 3 n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 0 0 millions d e f r a n c s a u t o t a l . 2 L ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d ' a p p o i n t p o u r l ' e x é c u t i o n s e r a f i n a n c é p a r c e c r é d i t . L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p e u t c o n f i e r à d e s t i e r s la r é a l i s a t i o n d ' e x p e r t i s e s e t d ' é v e n t u e l s t r a v a u x d e c o n t r ô l e . A r t . 6 M o n t a n t 1 L ' a i d e f é d é r a l e s ' é l è v e e n r è g l e g é n é r a l e à 1 5 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . 2 E l l e s ' é l è v e à 2 0 p o u r c e n t p o u r : a . l e s p r o j e t s d a n s l e d o m a i n e d u b â t i m e n t r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d u m o d è l e d ' o r d o n n a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n « U t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r - g i e d a n s l e b â t i m e n t » 3 ) ; b . l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l ' u t i l i s a t i o n d ' é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s ; c . l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o u p l a g e c h a l e u r - f o r c e . 3 L a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e a u m a x i m u m à 7 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r p r o j e t . 1 ) R S 7 3 0 2 ) R S 9 0 1 . 1 3 ) P e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e , 3 0 0 3 B e r n e . 1 0 7 3O c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s R O 1 9 9 3 A r t . 7 F r a i s i m p u t a b l e s 1 S o n t i m p u t a b l e s l e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t s a n s l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n e t s a n s f r a i s a c c e s s o i r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e A r t . 8 P r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e 1 L a d e m a n d e a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d o i t ê t r e p r é s e n t é e a v a n t l ' a t t r i b u t i o n d u p r o j e t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . C e l l e - c i l a t r a n s m e t a v e c p r é a v i s à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e . 2 D a n s l e c a s d ' i n v e s t i s s e m e n t s c a n t o n a u x , l e c a n t o n a d r e s s e s a d e m a n d e e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d i r e c t e m e n t à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e . A r t . 9 V e r s e m e n t s L e b é n é f i c i a i r e p r é s e n t e s a d e m a n d e d e v e r s e m e n t d e l ' a i d e f é d é r a l e à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e s i x m o i s a u p l u s t a r d a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x . I l y j o i n t l e d é c o m p t e f i n a l e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i n ' i n c o m b e p a s a u x c a n t o n s . 2 I 1 é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r , d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b i s , t e r a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r s u i v a n t s o n a d o p t i o n . 3 I l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b ' s , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 m a r s 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 8 2 5 1 0 7 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 m a r s 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n zO c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s R O 1 9 9 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 0 7 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s u r l a télévision transfrontière d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 5 m a i 1 9 8 9 2 ) s u r la t é l é v i s i o n t r a n s f r o n t i è r e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r e n f o r m u l a n t l a r é s e r v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e a . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x e n t r a î n a n t u n e u n i f i c a t i o n m u l t i l a t é r a l e d u d r o i t ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . c , c s t . ) . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) l e t o c t o b r e 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 9 9 3 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 8 8 1 2 ) R O 1 9 8 9 1 8 7 7 3 ) F F 1 9 9 1 I I 1 5 1 8 1 0 7 6 1 9 9 3 — 1 9 2 � k •C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e s u r l a t é l é v i s i o n t r a n s f r o n t i è r e 1 > C o n c l u e à S t r a s b o u r g l e 5 m a i 1 9 8 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 9 o c t o b r e 1 9 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 ° r m a i 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g n e n r C h y p r e 1 0 o c t o b r e 1 9 9 1 i e r m a i 1 9 9 3 G r a n d e - B r e t a g n e 9 o c t o b r e 1 9 9 1 t e r m a i 1 9 9 3 I t a l i e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 l e t m a i 1 9 9 3 M a l t e 2 1 j a n v i e r 1 9 9 3 l e t m a i 1 9 9 3 P o l o g n e 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 t e r m a i 1 9 9 3 S a i n t M a r i n 3 1 j a n v i e r 1 9 9 0 l e r m a i 1 9 9 3 S a i n t - S i è g e 7 j a n v i e r 1 9 9 3 l e r m a i 1 9 9 3 S u i s s e 3 ) 9 o c t o b r e 1 9 9 1 l e r m a i 1 9 9 3 R é s e r v e S u i s s e L a S u i s s e s e r é s e r v e le d r o i t d e s ' o p p o s e r à la r e t r a n s m i s s i o n s u r s o n t e r r i t o i r e , d a n s l a s e u l e m e s u r e o ù e l l e n ' e s t p a s c o n f o r m e à s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , d e s e r v i c e s d e p r o g r a m m e s c o n t e n a n t d e la p u b l i c i t é p o u r l e s b o i s s o n s a l c o o l i s é e s s e l o n l e s r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 3 5 7 9 6 1 ) R S 0 . 7 8 4 . 4 0 5 ; R O 1 9 8 9 1 8 7 7 2 ) R O 1 9 9 3 1 0 7 6 3 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 3 — 1 9 3 1 0 7 7A m e n d e m e n t a u P r o t o c o l e d e M o n t r é a l r e l a t i f à d e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e T e x t e o r i g i n a l A d o p t é à l a D e u x i è m e r é u n i o n d e s P a r t i e s à L o n d r e s l e 2 9 j u i n 1 9 9 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 j u i n 1 9 9 2 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 A r t i c l e 1 A m e n d e m e n t A . P r é a m b u l e 1 . R e m p l a c e r l e s i x i è m e a l i n é a d u p r é a m b u l e d u P r o t o c o l e p a r l e t e x t e s u i v a n t : D é t e r m i n é e s à p r o t é g e r l a c o u c h e d ' o z o n e e n p r e n a n t d e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n p o u r r é g l e m e n t e r é q u i t a b l e m e n t l e v o l u m e m o n d i a l t o t a l d e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s q u i l ' a p p a u v r i s s e n t , l ' o b j e c t i f f i n a l é t a n t d e l e s é l i m i n e r e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s e t c o m p t e t e n u d e c o n s i d é r a t i o n s t e c h n i q u e s e t é c o n o m i q u e s , a i n s i q u e d e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t , 2 . R e m p l a c e r l e s e p t i è m e a l i n é a d u p r é a m b u l e d u P r o t o c o l e p a r l e t e x t e s u i v a n t : R e c o n n a i s s a n t q u ' u n e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e s ' i m p o s e p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , n o t a m m e n t p a r l ' o c t r o i d e r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s s u p p l é m e n t a i r e s e t l ' a c c è s a u x t e c h n i q u e s a p p r o p r i é e s , c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l ' a m p l e u r d e s f o n d s n é c e s s a i r e s e s t p r é v i s i b l e e t q u e c e u x - c i d e v r a i e n t p o u v o i r a p p o r t e r u n e d i f f é r e n c e s u b s t a n t i e l l e d a n s l a c a p a c i t é d u m o n d e à s ' a t t a q u e r a u p r o b l è m e s c i e n t i f i q u e m e n t d é m o n t r é d e l ' a p p a u - v r i s s e m e n t d e l a c o u c h e d ' o z o n e e t d e s e s e f f e t s n o c i f s , 3 . R e m p l a c e r l e n e u v i è m e a l i n é a d u p r é a m b u l e d u P r o t o c o l e p a r l e t e x t e s u i v a n t : C o n s i d é r a n t q u ' i l i m p o r t e d e p r o m o u v o i r u n e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e , d e d é v e l o p p e m e n t e t d e t r a n s f e r t d e t e c h n i q u e s d e s u b s t i t u t i o n p o u r l a r é g l e m e n t a t i o n e t l a r é d u c t i o n d e s é m i s s i o n s d e s u b s - t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e , e n t e n a n t c o m p t e n o t a m m e n t d e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ; B . A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s 1 . R e m p l a c e r l e p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d u P r o t o c o l e p a r l e t e x t e s u i v a n t : 4 . P a r « s u b s t a n c e r é g l e m e n t é e » , o n e n t e n d u n e s u b s t a n c e s p é c i f i é e à l ' a n - n e x e A o u à l ' a n n e x e B a u p r é s e n t P r o t o c o l e , q u ' e l l e s e p r é s e n t e i s o l é m e n t o u d a n s u n m é l a n g e . L a d é f i n i t i o n i n c l u t l e s i s o m è r e s d e c e t t e s u b s t a n c e s a u f R S 0 . 8 1 4 . 0 2 1 . 1 1 ) R O 1 9 9 2 2 2 2 7 1 0 7 8 1 9 9 3 - 1 5 9S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 i n d i c a t i o n c o n t r a i r e à l ' a n n e x e p e r t i n e n t e m a i s e x c l u t t o u t e s u b s t a n c e r é g l e m e n t é e o u m é l a n g e e n t r a n t à l ' a n n e x e p e r t i n e n t e d a n s l a c o m p o s i t i o n d ' u n p r o d u i t m a n u f a c t u r é a u t r e q u ' u n c o n t e n a n t s e r v a n t a u t r a n s p o r t o u a u s t o c k a g e d e l a s u b s t a n c e c o n s i d é r é e . 2 . R e m p l a c e r l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r p a r l e t e x t e s u i v a n t : 5 . P a r « p r o d u c t i o n » , o n e n t e n d l a q u a n t i t é d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s p r o d u i t e s , d é d u c t i o n f a i t e d e l a q u a n t i t é d é t r u i t e a u m o y e n d e t e c h n i q u e s q u i s e r o n t a p p r o u v é e s p a r l e s P a r t i e s e t d e l a q u a n t i t é t o t a l e u t i l i s é e c o m m e m a t i è r e p r e m i è r e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s . L e s q u a n t i t é s r e c y c l é e s e t u t i l i s é e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e « p r o d u c t i o n » . 3 . A j o u t e r l e p a r a g r a p h e c i - a p r è s à l ' a r t i c l e p r e m i e r d u P r o t o c o l e : 9 . P a r « s u b s t a n c e d e t r a n s i t i o n » o n e n t e n d u n e s u b s t a n c e s p é c i f i é e à l ' a n n e x e C d u p r é s e n t P r o t o c o l e , q u ' e l l e s o i t u t i l i s é e s e u l e o u d a n s u n m é l a n g e . L a d é f i n i t i o n i n c l u t l e s i s o m è r e s d e c e t t e s u b s t a n c e s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e é v e n t u e l l e à l ' a n n e x e C , m a i s e x c l u t t o u t e s u b s t a n c e d e t r a n s i t i o n s i e l l e s e t r o u v e d a n s u n p r o d u i t m a n u f a c t u r é a u t r e q u ' u n c o n t e n a n t s e r v a n t a u t r a n s p o r t o u a u s t o c k a g e d e l a s u b s t a n c e c o n s i d é r é e . C . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 5 R e m p l a c e r l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 2 d u P r o t o c o l e p a r l e p a r a g r a p h e s u i v a n t : 5 . T o u t e P a r t i e p e u t , p o u r l ' u n e q u e l c o n q u e o u p l u s i e u r s d e s p é r i o d e s d e r é g l e m e n t a t i o n , t r a n s f é r e r à t o u t e a u t r e P a r t i e u n e p a r t i e d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n i n d i q u é a u x a r t i c l e s 2 A à 2 E , à c o n d i t i o n q u e l e t o t a l c o m b i n é d e s n i v e a u x c a l c u l é s d e p r o d u c t i o n d e s P a r t i e s e n c a u s e p o u r t o u t g r o u p e d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s n ' e x c è d e p a s l e s l i m i t e s d e p r o d u c t i o n f i x é e s d a n s c e s a r t i c l e s p o u r l e g r o u p e c o n s i d é r é . E n c a s d e t r a n s f e r t d e p r o d u c t i o n d e c e t y p e , c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n c e r n é e s d o i t n o t i f i e r a u S e c r é t a r i a t l e s c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t e t l a p é r i o d e s u r l a q u e l l e i l p o r t e r a . D . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 6 A u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 2 , a j o u t e r a p r è s l e s m o t s « s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s » , l o r s q u ' i l s a p p a r a i s s e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s , l e s m o t s s u i v a n t s : d e s a n n e x e s A o u B E . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 8 a ) A u p a r a g r a p h e 8 a ) d e l ' a r t i c l e 2 d u P r o t o c o l e , a j o u t e r l e s m o t s « e t d e s a r t i c l e s 2 A à 2 E » a p r è s l e s m o t s « d u p r é s e n t a r t i c l e » c h a q u e f o i s q u ' i l s a p p a r a i s s e n t d a n s l e t e x t e d u p a r a g r a p h e . 1 0 7 9S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 E A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 9 a ) i ) A u p a r a g r a p h e 9 a ) i ) d e l ' a r t i c l e 2 d u P r o t o c o l e , a j o u t e r , a p r è s « l ' a n n e x e A » l e s m o t s s u i v a n t s : e t / o u à l ' a n n e x e B G . Article 2 , p a r a g r a p h e 9 a ) i i ) A u p a r a g r a p h e 9 a ) i i ) d e l ' a r t i c l e 2 d u P r o t o c o l e , s u p p r i m e r l e m e m b r e d e p h r a s e : p a r r a p p o r t a u x n i v e a u x d e 1 9 8 6 H . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 9 c ) L e m e m b r e d e p h r a s e c i - a p r è s e s t s u p p r i m é d e l ' a l i n é a c ) d u p a r a g r a p h e 9 d e l ' a r t i c l e 2 d u P r o t o c o l e : r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d e l a c o n s o m m a t i o n t o t a l e p a r l e s P a r t i e s d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s e t e s t r e m p l a c é p a r : r e p r é s e n t a n t l a m a j o r i t é des P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 p r é s e n t e s e t p a r t i c i p a n t a u v o t e a i n s i q u e l a m a j o r i t é d e s P a r t i e s n o n v i s é e s p a r l e d i t p a r a g r a p h e p r é s e n t e s e t p a r t i c i p a n t a u v o t e . I . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 0 b ) L e t e x t e d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 0 d e l ' a r t i c l e 2 d u P r o t o c o l e e s t s u p p r i m é e t le p a r a g r a p h e 1 0 a ) d e l ' a r t i c l e 2 d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 0 . J . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 1 A u p a r a g r a p h e 1 1 d e l ' a r t i c l e 2 , a j o u t e r l e s m o t s « e t d e s a r t i c l e s 2 A à 2 E » a p r è s l e s m o t s « d u p r é s e n t a r t i c l e » c h a q u e f o i s q u ' i l s a p p a r a i s s e n t d a n s l e t e x t e d u p a r a g r a p h e . K . A r t i c l e 2 C A u t r e s C F C e n t i è r e m e n t h a l o g é n é s Les p a r a g r a p h e s qui s u i v e n t s e r o n t a j o u t é s a u P r o t o c o l e e n t a n t q u ' a r t i c l e 2 C : A r t i c l e 2 C A u t r e s C F C e n t i è r e m e n t h a l o g é n é s 1 . P e n d a n t la p é r i o d e d e d o u z e mois c o m m e n ç a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e des P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e B n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 8 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 9 . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e c e s s u b s t a n c e s v e i l l e , p e n d a n t c e t t e m ê m e p é r i o d e , à c e q u e son niveau c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 8 0 p o u r c e n t d e son n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . T o u t e f o i s , p o u r 1 0 8 0S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x des P a r t i e s v i s é e s a u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n maximum d e 1 0 p o u r c e n t d e son n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . 2 . P e n d a n t la p é r i o d e d e d o u z e m o i s c o m m e n ç a n t le t e r j a n v i e r 1 9 9 7 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e des P a r t i e s v e i l l e à c e q u e son n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e B n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 1 5 p o u r c e n t d e son n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 9 . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e c e s s u b s t a n c e s v e i l l e , p e n d a n t c e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 1 5 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x des P a r t i e s v i s é e s a u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , son n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t d e son n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . 3 . P e n d a n t la p é r i o d e d e d o u z e m o i s c o m m e n ç a n t le t e r j a n v i e r 2 0 0 0 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e des P a r t i e s v e i l l e à c e q u e son n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e B s o i t r é d u i t à z é r o . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e c e s s u b s t a n c e s v e i l l e , p e n d a n t c e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s s o i t r é d u i t à z é r o . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x des P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 5 p o u r c e n t d e son n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . L . Article 2 D T é t r a c h l o r u r e d e c a r b o n e L e s p a r a g r a p h e s c i - a p r è s s e r o n t a j o u t é s a u p r o t o c o l e e n t a n t q u ' a r t i c l e 2 D : Article 2 D T é t r a c h l o r u r e d e c a r b o n e 1 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e mois c o m m e n ç a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e des P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e la s u b s t a n c e r é g l e m e n t é e d u G r o u p e I I d e l ' a n n e x e B n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 1 5 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 9 . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t c e t t e s u b s t a n c e v e i l l e , p e n d a n t c e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e son n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e t t e s u b s t a n c e n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 1 5 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . 2 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e mois c o m m e n ç a n t l e l e r j a n v i e r 2 0 0 0 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e des P a r t i e s v e i l l e à 1 0 8 1S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e l a s u b s t a n c e r é g l e m e n t é e d u G r o u p e I I d e l ' a n n e x e B s o i t r é d u i t à z é r o . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t c e t t e s u b s t a n c e v e i l l e , p e n d a n t c e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s s o i t r é d u i t à z é r o . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 5 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . M . A r t i c l e 2 E 1 , 1 , 1 T r i c h l o r o é t h a n e ( m é t h y l e c h l o r o f o r m e ) L e s p a r a g r a p h e s c i - a p r è s s e r o n t a j o u t é s a u P r o t o c o l e e n t a n t q u ' a r t i c l e 2 E : A r t i c l e 2 E 1 , 1 , 1 T r i c h l o r o é t h a n e ( m é t h y l e c h l o r o f o r m e ) 1 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s c o m m e n ç a n t l e l e i j a n v i e r 1 9 9 3 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e d e s P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e l a s u b s t a n c e r é g l e m e n t é e d u G r o u p e I I I d e l ' a n n e x e B n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 9 . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t c e t t e s u b s t a n c e v e i l l e , d u r a n t l a m ê m e p é r i o d e , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e t t e s u b s t a n c e n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . 2 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s c o m m e n ç a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e d e s P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e l a s u b s t a n c e r é g l e m e n t é e d u G r o u p e I I I d e l ' a n n e x e B n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 7 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 9 . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t c e t t e s u b s t a n c e v e i l l e , p e n d a n t c e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e t t e s u b s t a n c e n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 7 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . 3 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s c o m m e n ç a n t l e t e r j a n v i e r 2 0 0 0 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e d e s P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e l a s u b s t a n c e r é g l e m e n t é e d u G r o u p e I I I d e l ' a n n e x e B n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 3 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 9 . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t c e t t e s u b s t a n c e v e i l l e , p e n d a n t c e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e t t e s u b s t a n c e n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 3 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e 1 0 8 2S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . 4 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s c o m m e n ç a n t l e l e t j a n v i e r 2 0 0 5 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e d e s P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e l a s u b s t a n c e r é g l e m e n t é e d u G r o u p e I I I d e l ' a n n e x e B s o i t r é d u i t à z é r o . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t l a s u b s t a n c e v e i l l e , p e n d a n t c e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e t t e s u b s t a n c e s o i t r é d u i t à z é r o . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 5 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 9 . 5 . L e s P a r t i e s e x a m i n e r o n t e n 1 9 9 2 s ' i l e s t p o s s i b l e d ' a d o p t e r u n c a l e n d r i e r d e r é d u c t i o n s p l u s r a p i d e s q u e c e l u i q u i e s t p r é v u d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . N . A r t i c l e 3 C a l c u l d e s n i v e a u x d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s 1 . A l ' a r t i c l e 3 d u P r o t o c o l e , a p r è s « d e s a r t i c l e s 2 e t » , a j o u t e r : « 2 A à 2 E » . 2 . A l ' a r t i c l e 3 d u P r o t o c o l e , a j o u t e r l e m e m b r e d e p h r a s e « o u à l ' a n n e x e B » a p r è s « à l ' a n n e x e A » c h a q u e f o i s q u e c e m e m b r e d e p h r a s e a p p a r a î t d a n s l e t e x t e d e l ' a r t i c l e . O . A r t i c l e 4 R é g l e m e n t a t i o n d e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x a v e c l e s E t a t s n o n P a r t i e s a u P r o t o c o l e 1 . R e m p l a c e r l e s p a r a g r a p h e s 1 à 5 d e l ' a r t i c l e 4 p a r l e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s : 1 . A c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 0 , c h a q u e P a r t i e i n t e r d i t l ' i m p o r t a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d e l ' a n n e x e A e n p r o v e n a n c e d e t o u t E t a t n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 1 b i s D a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , c h a q u e P a r t i e i n t e r d i t l ' i m p o r t a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d e l ' a n n e x e B e n p r o v e n a n c e d e t o u t Etat n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . A c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 3 , c h a q u e P a r t i e i n t e r d i t l ' e x p o r t a t i o n d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d e l ' a n n e x e A v e r s u n Etat n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 b i s A p a r t i r d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , c h a q u e P a r t i e i n t e r d i t l ' e x p o r t a t i o n d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d e l ' a n n e x e B v e r s u n E t a t n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 3 . A u t e r j a n v i e r 1 9 9 2 , l e s P a r t i e s a u r o n t é t a b l i s o u s f o r m e d ' a n n e x e u n e l i s t e d e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d e l ' a n n e x e A , c o n f o r - m é m e n t a u x p r o c é d u r e s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n . L e s P a r t i e s q u i n e s ' y s o n t p a s o p p o s é e s , c o n f o r m é m e n t à c e s p r o c é d u r e s , i n t e r d i s e n t , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a n n e x e , 1 0 8 3S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 l ' i m p o r t a t i o n d e c e s p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d e t o u t E t a t n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 3 . b i s D a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l e s P a r t i e s é t a b l i s s e n t , s o u s f o r m e d ' a n n e x e , u n e l i s t e d e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d e l ' a n n e x e B , c o n f o r - m é m e n t a u x p r o c é d u r e s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n . L e s P a r t i e s q u i n e s ' y s o n t p a s o p p o s é e s , c o n f o r m é m e n t à c e s p r o c é d u r e s , i n t e r d i s e n t , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a n n e x e , l ' i m p o r t a t i o n d e c e s p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d e t o u t E t a t n o n P a r t i e a u p r é s e n t p r o t o c o l e . 4 . A u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s P a r t i e s a u r o n t d é c i d é d e l a p o s s i b i l i t é d ' i n t e r d i r e o u d e l i m i t e r l e s i m p o r t a t i o n s , à p a r t i r d e t o u t E t a t n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e , d e p r o d u i t s f a b r i q u é s à l ' a i d e d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d e l ' a n n e x e A m a i s q u i n e l e s c o n t i e n n e n t p a s . S i c e t t e p o s s i b i l i t é e s t r e c o n n u e , l e s P a r t i e s é t a b l i s s e n t , s o u s f o r m e d ' a n n e x e , u n e l i s t e d e s d i t s p r o d u i t s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n . L e s P a r t i e s q u i n e s ' y s o n t p a s o p p o s é e s , c o n f o r m é m e n t à c e s p r o c é d u r e s , i n t e r d i s e n t o u l i m i t e n t , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a n n e x e , l ' i m p o r t a t i o n d e c e s p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d e t o u t Etat n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 4 b i s D a n s u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l e s P a r t i e s d é c i d e n t d e l a p o s s i b i l i t é d ' i n t e r d i r e o u d e l i m i t e r l e s i m p o r t a t i o n s , à p a r t i r d e t o u t Etat n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e , d e p r o d u i t s f a b r i q u é s à l ' a i d e d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d e l ' a n n e x e B m a i s q u i n e l e s c o n t i e n n e n t p a s . S i c e t t e p o s s i b i l i t é e s t r e c o n n u e , l e s P a r t i e s é t a b l i s s e n t , s o u s f o r m e d ' a n n e x e , u n e l i s t e d e s d i t s p r o d u i t s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n . L e s P a r t i e s q u i n e s e s o n t p a s o p p o s é e s à l ' a n n e x e , c o n f o r m é m e n t à c e s p r o c é d u r e s , i n t e r d i s e n t o u l i m i t e n t , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a n n e x e , l ' i m p o r t a t i o n d e c e s p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d e t o u t E t a t n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 5 . C h a c u n e d e s P a r t i e s e n t r e p r e n d , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e d é c o u r a g e r l e s e x p o r t a t i o n s d e s t e c h n i q u e s d e p r o d u c t i o n o u d ' u t i l i s a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s v e r s t o u t Etat n o n P a r t i e a u P r o t o c o l e . 2 . L e p a r a g r a p h e 8 d e l ' a r t i c l e 4 d u P r o t o c o l e e s t r e m p l a c é p a r l e p a r a g r a p h e s u i v a n t : 8 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s i m p o r t a t i o n s m e n t i o n - n é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 , l b ' ' , 3 , 3 b ' s , 4 e t 4 b i s , a i n s i q u e l e s e x p o r t a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 2 b i s p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s à p a r t i r o u à d e s t i n a t i o n d ' u n E t a t n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e , à c o n d i t i o n q u ' u n e r é u n i o n d e s P a r t i e s a i t c o n c l u q u e l e d i t E t a t o b s e r v e s c r u p u l e u s e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 , 2 A à 2 E e t d u p r é s e n t a r t i c l e e t q u ' i l a c o m - m u n i q u é d e s d o n n é e s à c e t e f f e t c o m m e c e l a e s t p r é c i s é à l ' a r t i c l e 7 . 1 0 8 4S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 3 . L e p a r a g r a p h e c i - a p r è s s e r a a j o u t é à l ' a r t i c l e 4 d u P r o t o c o l e e n t a n t q u e p a r a g r a p h e 9 : 9 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e x p r e s s i o n « E t a t n o n P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t e s u b s t a n c e r é g l e m e n t é e , u n E t a t o u u n e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e q u i n'a p a s a c c e p t é d ' ê t r e l i é p a r l e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r p o u r c e t t e s u b s t a n c e . P . A r t i c l e 5 S i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t L ' a r t i c l e 5 d u P r o t o c o l e e s t r e m p l a c é p a r c e q u i s u i t : 1 . T o u t e P a r t i e q u i e s t u n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e t d o n t l e n i v e a u c a l c u l é a n n u e l d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d e l ' a n n e x e A e s t i n f é r i e u r à 0 , 3 k g p a r h a b i t a n t à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P r o t o c o l e à s o n é g a r d o u à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e j u s q u ' a u l e r j a n v i e r 1 9 9 9 e s t a u t o r i s é e , p o u r s a t i s f a i r e s e s b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e p t a u x , à s u r s e o i r p e n d a n t d i x a n s à l ' o b s e r v a t i o n d e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n i n d i q u é e s a u x a r t i c l e s 2 A à 2 E . 2 . T o u t e f o i s , t o u t e P a r t i e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e d o i t p a s d é p a s s e r u n n i v e a u c a l c u l é a n n u e l d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e - m e n t é e s à l ' a n n e x e A d e 0 , 3 k g p a r h a b i t a n t n i u n n i v e a u c a l c u l é a n n u e l d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s à l ' a n n e x e B d e 0 , 2 k g p a r h a b i t a n t . 3 . L o r s q u ' e l l e a p p l i q u e u n e m e s u r e d e r é g l e m e n t a t i o n é n o n c é e a u x a r t i c l e s 2 A à 2 E , t o u t e P a r t i e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t a u t o r i s é e à u t i l i s e r : a ) S ' i l s ' a g i t d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e A , s o i t l a m o y e n n e d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n a n n u e l l e p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d e 1 9 9 5 à 1 9 9 7 i n c l u s , s o i t l e n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m - m a t i o n d e 0 , 3 k g p a r h a b i t a n t , l e c h i f f r e l e p l u s b a s é t a n t r e t e n u , p o u r d é t e r m i n e r s i e l l e o b s e r v e l e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n ; b ) S ' i l s ' a g i t d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e B , s o i t l a m o y e n n e d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n a n n u e l l e p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d e 1 9 9 8 à 2 0 0 0 i n c l u s , s o i t l e n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m - m a t i o n d e 0 , 2 k g p a r h a b i t a n t , l e c h i f f r e l e p l u s b a s é t a n t r e t e n u , p o u r d é t e r m i n e r s i e l l e o b s e r v e l e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n . 4 . T o u t e P a r t i e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e q u i , à t o u t m o m e n t a v a n t d ' ê t r e a s s u j e t t i e a u x o b l i g a t i o n s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 2 A à 2 E d é c o u l a n t d e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n , s e t r o u v e d a n s l ' i n c a p a c i t é d ' o b - t e n i r d e s q u a n t i t é s s u f f i s a n t e s d e s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s , p e u t n o t i f i e r c e t t e s i t u a t i o n a u S e c r é t a r i a t . L e S e c r é t a r i a t c o m m u n i q u e a u s s i t ô t u n e x e m p l a i r e d e c e t t e n o t i f i c a t i o n a u x a u t r e s P a r t i e s , q u i e x a m i n e n t l e p r o b l è m e à l e u r r é u n i o n s u i v a n t e e t d é c i d e n t d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s à p r e n d r e . 1 0 8 5S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 5 . L e d é v e l o p p e m e n t d e s m o y e n s p e r m e t t a n t a u x P a r t i e s v i s é e s a u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 d e s ' a c q u i t t e r d e l ' o b l i g a t i o n d e s e c o n f o r m e r a u x m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 2 A à 2 E e t d e l e s a p p l i q u e r d é p e n d r a d e l a m i s e e n o e u v r e e f f e c t i v e d e l a c o o p é r a t i o n f i n a n c i è r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 e t a u t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 A . 6 . T o u t e P a r t i e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 p e u t , à t o u t m o m e n t , f a i r e s a v o i r p a r é c r i t a u S e c r é t a r i a t q u e , a y a n t p r i s t o u t e s l e s m e s u r e s e n s o n p o u v o i r , e l l e n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' a p p l i q u e r u n e o u p l u s i e u r s d e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n s t i p u l é e s p a r l e s a r t i c l e s 2 A à 2 E d u f a i t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 0 A n ' o n t p a s é t é s u f f i s a m m e n t o b s e r v é e s . L e S e c r é t a r i a t t r a n s m e t i m m é d i a t e m e n t u n e x e m p l a i r e d e c e t t e n o t i f i c a t i o n a u x P a r t i e s q u i e x a m i n e n t l a q u e s t i o n à l e u r r é u n i o n s u i v a n t e c o m p t e d û m e n t t e n u d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , e t d é c i d e n t d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 7 . A u c o u r s d e l a p é r i o d e q u i s ' é c o u l e e n t r e l a n o t i f i c a t i o n e t l a r é u n i o n d e s P a r t i e s à l a q u e l l e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 6 c i - d e s s u s d o i v e n t ê t r e d é c i d é e s , o u p o u r u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e s i l a r é u n i o n d e s P a r t i e s e n d é c i d e a i n s i , l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 e n c a s d e n o n r e s p e c t n e s e r o n t p a s i n v o q u é e s à l ' e n c o n t r e d e l a P a r t i e q u i a d o n n é n o t i f i c a t i o n . 8 . U n e r é u n i o n d e s P a r t i e s e x a m i n e r a , a u p l u s t a r d e n 1 9 9 5 , l a s i t u a t i o n d e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a m i s e e n o e u v r e e f f e c t i v e d e l a c o o p é r a t i o n f i n a n c i è r e e t l e t r a n s f e r t d e s t e c h n i q u e s p r é v u s à l e u r i n t e n t i o n e t a d o p t e l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' i l p o u r r a i t ê t r e n é c e s s a i r e d'apporter a u x m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n q u i s ' a p p l i q u e n t à c e s P a r t i e s . 9 . L e s d é c i s i o n s d e s P a r t i e s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 4 , 6 e t 7 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t p r i s e s s e l o n l a m ê m e p r o c é d u r e q u e c e l l e q u i e s t p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 . Q . A r t i c l e 6 E v a l u a t i o n e t e x a m e n d e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n A j o u t e r à l ' a r t i c l e 6 , a p r è s l e s m o t s « a r t i c l e 2 » , l e m e m b r e d e p h r a s e s u i v a n t : « e t a u x a r t i c l e s 2 A à 2 E a i n s i q u e l a s i t u a t i o n t o u c h a n t l a p r o d u c t i o n , l e s i m p o r t a t i o n s e t l e s e x p o r t a t i o n s d e s s u b s t a n c e s d e t r a n s i t i o n d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e C » . R . A r t i c l e 7 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s L e t e x t e d e l ' a r t i c l e 7 d u P r o t o c o l e e s t r e m p l a c é p a r c e q u i s u i t : 1 . C h a c u n e d e s P a r t i e s c o m m u n i q u e a u S e c r é t a r i a t , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t d e v e n u e P a r t i e a u P r o t o c o l e , d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s u r s a p r o d u c t i o n , s e s i m p o r t a t i o n s e t s e s e x p o r t a t i o n s d e c h a c u n e d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d e l ' a n n e x e A p o u r l ' a n n é e 1 9 8 6 , o u l e s m e i l l e u r e s e s t i m a t i o n s p o s s i b l e s l o r s q u e l e s d o n n é e s p r o p r e m e n t d i t e s f o n t d é f a u t . � 1 0 8 6S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 2 . C h a c u n e d e s P a r t i e s c o m m u n i q u e a u S e c r é t a r i a t , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e P r o t o c o l e p o u r c e s s u b s t a n c e s s o n t e n t r é e s e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e , d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s u r s a p r o d u c t i o n , s e s i m p o r t a t i o n s e t s e s e x p o r t a t i o n s d e c h a c u n e d e s s u b s t a n c e s d e l ' a n n e x e B a i n s i q u e d e s s u b - s t a n c e s d e t r a n s i t i o n d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e C p o u r l ' a n n é e 1 9 8 9 , o u l e s m e i l l e u r e s e s t i m a t i o n s p o s s i b l e s l o r s q u e l e s d o n n é e s p r o p r e m e n t d i t e s f o n t d é f a u t . 3 . C h a c u n e d e s P a r t i e s c o m m u n i q u e a u S e c r é t a r i a t , d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s u r s a p r o d u c t i o n a n n u e l l e ( t e l l e q u e d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 ) e t , s é p a r é m e n t , — s u r l e s q u a n t i t é s u t i l i s é e s c o m m e m a t i è r e p r e m i è r e s , — l e s q u a n t i t é s d é t r u i t e s p a r d e s t e c h n i q u e s q u i s e r o n t a p p r o u v é e s p a r l e s P a r t i e s , — l e s i m p o r t a t i o n s e t l e s e x p o r t a t i o n s à d e s t i n a t i o n r e s p e c t i v e m e n t d e s P a r t i e s e t n o n P a r t i e s , d e c h a c u n e d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d e s a n n e x e s A e t B a i n s i q u e d e s s u b s t a n c e s d e t r a n s i t i o n d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e C , p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s s u b s t a n c e s d e l ' a n n e x e B s o n t e n t r é e s e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a P a r t i e c o n s i d é r é e e t p o u r c h a c u n e d e s a n n é e s s u i v a n t e s . C e s d o n n é e s s o n t c o m m u n i q u é e s d a n s u n d é l a i m a x i m a l d e n e u f m o i s a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e à l a q u e l l e e l l e s s e r a p p o r t e n t . 4 . L e s P a r t i e s r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 8 a ) d e l ' a r t i c l e 2 a u r o n t s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e r e l a t i v e s à l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s u r l e s i m p o r t a - t i o n s e t l e s e x p o r t a t i o n s s i l ' o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e c o m p é t e n t e f o u r n i t d e s d o n n é e s s u r l e s i m p o r t a t i o n s e t e x p o r t a t i o n s e n t r e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s E t a t s q u i n ' e n s o n t p a s m e m b r e s . S . A r t i c l e 9 R e c h e r c h e , d é v e l o p p e m e n t , s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c e t é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s L ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 d u P r o t o c o l e e s t r e m p l a c é p a r c e q u i s u i t : a ) L e s t e c h n i q u e s l e s p l u s p r o p r e s à a m é l i o r e r l a c o n f i n e m e n t , l a r é c u p é r a - t i o n , l e r e c y c l a g e o u l a d e s t r u c t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s e t d e s . s u b s t a n c e s d e t r a n s i t i o n o u à r é d u i r e p a r d ' a u t r e s m o y e n s l e s é m i s s i o n s d e c e s s u b s t a n c e s ; T . A r t i c l e 1 0 M é c a n i s m e d e f i n a n c e m e n t L ' a r t i c l e 1 0 d u P r o t o c o l e e s t r e m p l a c é p a r l e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s : A r t i c l e 1 0 M é c a n i s m e d e f i n a n c e m e n t 1 . L e s P a r t i e s é t a b l i s s e n t u n m é c a n i s m e d e f i n a n c e m e n t p o u r a s s u r e r a u x P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t P r o t o c o l e u n e 1 0 8 7S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 c o o p é r a t i o n f i n a n c i è r e e t t e c h n i q u e , n o t a m m e n t p o u r l e t r a n s f e r t d e t e c h - n i q u e s , a f i n d e l e u r p e r m e t t r e d e r e s p e c t e r l e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 A à 2 E d u P r o t o c o l e . C e m é c a n i s m e d e f i n a n c e m e n t , q u i s e r a a l i m e n t é p a r d e s c o n t r i b u t i o n s q u i v i e n d r o n t s ' a j o u t e r a u x a u t r e s a p p o r t s f i n a n c i e r s d o n t b é n é f i c i e r o n t c e s P a r t i e s e t c o u v r i r a t o u s l e s s u r c o û t s c o n v e n u s p o u r l e s d i t e s P a r t i e s a f i n q u ' e l l e s p u i s s e n t o b s e r v e r l e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n p r é v u e s p a r l e P r o t o c o l e . U n e l i s t e i n d i c a t i v e d e s c a t é g o r i e s d e s u r c o û t s s e r a a r r ê t é p a r l a r é u n i o n d e s P a r t i e s . 2 . L e m é c a n i s m e c r é é e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e c o m p r e n d u n f o n d s m u l t i l a t é r a l . I l p e u t a u s s i c o m p r e n d r e d ' a u t r e s m o y e n s d e f i n a n c e - m e n t m u l t i l a t é r a l , r é g i o n a l e t d e c o o p é r a t i o n b i l a t é r a l e . 3 . L e F o n d s m u l t i l a t é r a l : a ) C o u v r e , g r a c i e u s e m e n t o u a u m o y e n d e p r ê t s à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r , s e l o n l e c a s e t e n f o n c t i o n d e c r i t è r e s q u i s e r o n t f i x é s p a r l e s P a r t i e s , l e s s u r c o û t s c o n v e n u s ; b ) F i n a n c e l e c e n t r e d ' é c h a n g e e t , à c e t i t r e : i ) A i d e l e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 à d é f i n i r l e u r s b e s o i n s e n m a t i è r e d e c o o p é r a t i o n , g r â c e à d e s é t u d e s p o r t a n t s u r l e s p a y s e t d ' a u t r e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e ; i i ) F a c i l i t e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e p o u r s a t i s f a i r e l e s b e s o i n s i d e n t i - f i é s ; i i i ) D i f f u s e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 , d e s i n f o r m a t i o n s e t d e l a d o c u m e n t a t i o n p e r t i n e n t e , o r g a n i s e d e s a t e l i e r s , s t a g e s d e f o r m a - t i o n e t a u t r e s a c t i v i t é s a p p a r e n t é e s à l ' i n t e n t i o n d e s P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ; i v ) F a c i l i t e e t s u i t l e s a u t r e s é l é m e n t s d e c o o p é r a t i o n b i l a t é r a l e , r é g i o n a l e e t m u l t i l a t é r a l e à l a d i s p o s i t i o n d e s P a r t i e s q u i s o n t d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ; c ) F i n a n c e l e s s e r v i c e s d e s e c r é t a r i a t d u F o n d s m u l t i l a t é r a l e t l e s d é p e n s e s d ' a p p u i c o n n e x e s . 4 . L e F o n d s m u l t i l a t é r a l e s t p l a c é s o u s l ' a u t o r i t é d e s P a r t i e s , q u i e n d é t e r - m i n e n t l a p o l i t i q u e g é n é r a l e . 5 . L e s P a r t i e s c r é e n t u n c o m i t é e x é c u t i f q u i s e r a c h a r g é d e d é f i n i r e t d e s u r v e i l l e r l ' a p p l i c a t i o n d e s p o l i t i q u e s o p é r a t i o n n e l l e s , d i r e c t i v e s e t a r r a n g e - m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , y c o m p r i s l e d é c a i s s e m e n t d e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u F o n d s . L e C o m i t é e x é c u t i f s ' a c q u i t t e r a d e s e s f o n c t i o n s e t r e s p o n s a b i l i t é s c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s a d o p t é s p a r l e s P a r t i e s e t e n c o o p é r a t i o n e t a v e c l ' a s s i s t a n c e d e l a B a n q u e i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a r e c o n s t r u c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t ( B a n q u e m o n d i a l e ) , d u P r o - g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , d u P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t e t d ' a u t r e s o r g a n i s m e s a p p r o p r i é s e n f o n c t i o n d e l e u r s d o m a i n e s d e c o m p é t e n c e r e s p e c t i f s . L e s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f , q u i s o n t c h o i s i s s e l o n l e p r i n c i p e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n 1 0 8 8S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 é q u i l i b r é e d e s P a r t i e s v i s é e s e t d e s P a r t i e s n o n v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n t n o m m é s p a r l e s P a r t i e s . 6 . L e s c o n t r i b u t i o n s a u F o n d s m u l t i l a t é r a l , q u i s e r o n t v e r s é e s e n m o n n a i e s c o n v e r t i b l e s o u , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , e n n a t u r e e t / o u e n m o n n a i e n a t i o n a l e , s o n t v e r s é e s p a r l e s P a r t i e s q u i n e s o n t p a s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 s u r l a b a s e d u b a r è m e d e s q u o t e s - p a r t s d e l ' O N U . O n e n c o u r a g e r a l e v e r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s p a r d ' a u t r e s P a r t i e s . L e s f o n d s v e r s é s a u t i t r e d e l a c o o p é r a t i o n b i l a t é r a l e e t , d a n s c e r t a i n s c a s d o n t l e s P a r t i e s s e r o n t c o n v e n u e s , d e l a c o o p é r a t i o n r é g i o n a l e , p e u v e n t , j u s q u ' à u n c e r t a i n p o u r c e n - t a g e e t e n f o n c t i o n d e c r i t è r e s q u i s e r o n t s p é c i f i é s p a r l e s P a r t i e s , ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d e s c o n t r i b u t i o n s a u F o n d s m u l t i l a t é r a l , à c o n d i t i o n q u e c e t t e c o o p é r a t i o n a u m i n i m u m : a ) A i t s t r i c t e m e n t p o u r o b j e t d ' a s s u r e r l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u P r o t o c o l e d e M o n t r é a l ; b ) A p p o r t e d e s r e s s o u r c e s a d d i t i o n n e l l e s ; c ) C o u v r e l e s s u r c o û t s c o n v e n u s . 7 . L e s P a r t i e s a d o p t e n t l e b u d g e t d u F o n d s m u l t i l a t é r a l c o r r e s p o n d a n t à c h a q u e e x e r c i c e f i n a n c i e r e t l e b a r è m e d e s c o n t r i b u t i o n s d e s P a r t i e s . 8 . L e s r e s s o u r c e s d u F o n d s m u l t i l a t é r a l s o n t d é c a i s s é s a v e c l ' a c c o r d d e l a P a r t i e b é n é f i c i a i r e . 9 . L e s d é c i s i o n s d e s P a r t i e s a u x q u e l l e s i l e s t f a i t r é f é r e n c e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e s o n t p r i s e s p a r c o n s e n s u s c h a q u e f o i s q u e p o s s i b l e . L o r s q u e t o u s l e s e f f o r t s p o u r a b o u t i r à u n c o n s e n s u s o n t é c h o u é e t q u e l ' o n e s t p a r v e n u à a u c u n a c c o r d , l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t p a r t i c i p a n t a u v o t e , m a j o r i t é q u i r e p r é s e n t e l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 p r é s e n t e s e t p a r t i c i p a n t a u v o t e e t l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s P a r t i e s q u i n e s o n t p a s v i s é e s p a r c e t a r t i c l e p r é s e n t e s e t p a r t i c i p a n t a u v o t e . 1 0 . L e m é c a n i s m e f i n a n c i e r e x p o s é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e n e p r é j u g e p a s d e s a r r a n g e m e n t s f u t u r s q u i p o u r r a i e n t ê t r e m i s e n p l a c e t o u c h a n t d ' a u t r e s p r o b l è m e s d ' e n v i r o n n e m e n t . U . A r t i c l e 1 0 A T r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e s L ' a r t i c l e c i - a p r è s s e r a a j o u t é a u P r o t o c o l e e n t a n t q u ' a r t i c l e 1 0 A : A r t i c l e 1 0 A T r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e s C h a q u e P a r t i e p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s , c o m p a t i b l e s a v e c l e s p r o g r a m m e s f i n a n c é s p a r l e m é c a n i s m e d e f i n a n c e m e n t , p o u r q u e : a ) L e s m e i l l e u r s p r o d u i t s d e r e m p l a c e m e n t e t t e c h n i q u e s c o n n e x e s s a n s d a n g e r p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t s o i e n t t r a n s f é r é s a u p l u s v i t e a u x P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , b ) L e s t r a n s f e r t s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a a ) s o i e n t e f f e c t u é s d a n s d e s c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s e t l e s p l u s f a v o r a b l e s . 1 0 8 9S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 V . A r t i c l e 1 1 R é u n i o n s des P a r t i e s L e p a r a g r a p h e 4 , a l i n é a g ) , d e l ' a r t i c l e 1 1 d u P r o t o c o l e e s t r e m p l a c é p a r c e qui s u i t : g ) E v a l u e r , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , l e s m e s u r e s d e r é g l e m e n t a t i o n e t l a s i t u a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s s u b s t a n c e s d e t r a n s i t i o n ; W . A r t i c l e 1 7 P a r t i e s a d h é r a n t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r A p r è s « a r t i c l e 2 » , a j o u t e r « d e s a r t i c l e s 2 A à 2 E » à l ' a r t i c l e 1 7 . X . A r t i c l e 1 9 D é n o n c i a t i o n L e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 9 d u P r o t o c o l e e s t r e m p l a c é p a r l e p a r a g r a p h e s u i v a n t : T o u t e P a r t i e p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e d o n n é e a u D é p o s i t a i r e , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u a t r e ans a p r è s a v o i r a c c e p t é l e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 A . T o u t e d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n s u i v a n t la d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e o u à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e q u i p e u t ê t r e s p é c i f i é e d a n s la n o t i f i c a t i o n d e d é n o n c i a t i o n . Y . A n n e x e s Les a n n e x e s c i - a p r è s s o n t a j o u t é e s a u P r o t o c o l e : A n n e x e B S u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s G r o u p e S u b s t a n c e P o t e n t i e l d'appauvrissement d e l ' o z o n e G r o u p e 1 C F 3 C 1 ( C F C - 1 3 ) 1 , 0 C 2 F C I 5 ( C F C - 1 1 1 ) 1 , 0 C 2 F 2 C I 4 ( C F C - 1 1 2 ) 1 , 0 C 3 F C I 7 ( C F C - 2 1 1 ) 1 , 0 C 3 F 2 C 1 6 ( C F C - 2 1 2 ) 1 , 0 C 3 F 3 C 1 5 ( C F C - 2 1 3 ) 1 , 0 C 3 F 4 C 1 4 ( C F C - 2 1 4 ) 1 , 0 C 3 F 5 C 1 3 ( C F C - 2 1 5 ) 1 , 0 C 3 F 6 C 1 2 ( C F C - 2 1 6 ) 1 , 0 C 3 F 7 C 1 ( C F C - 2 1 7 ) 1 , 0 1 0 9 0c e s s ✓ S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 G r o u p e S u b s t a n c e P o t e n t i e l d ' a p p a u v r i s s e m e n t d e l ' o z o n e G r o u p e I I C C 1 4 T é t r a c h l o r u r e d e c a r b o n e 1 , 1 G r o u p e I I I C 2 H 3 C 1 3 1 ) 1 , 1 , 1 , T r i c h l o r o é t h a n e ( m é t h y l e c h l o r o f o r m e ) 0 , 1 t ) L a f o r m u l e n e s e r a p p o r t e p a s a u 1 , 1 , 2 - t r i c h l o r o é t h a n e . A n n e x e C S u b s t a n c e s d e t r a n s i t i o n G r o u p e S u b s t a n c e G r o u p e S u b s t a n c e G r o u p e I C H F C L 2 ( H C F C - 2 1 ) C 3 H F 5 C 1 2 ( H C F C - 2 2 5 ) C H F 2 C I ( H C F C - 2 2 ) C 3 H F 6 C 1 ( H C F C - 2 2 6 ) C H 2 F C 1 ( H C F C - 3 1 ) C 3 H 2 F C 1 5 ( H C F C - 2 3 1 ) C 3 H 2 F 2 C 1 4 ( H C F C - 2 3 2 ) C 2 H F C 1 4 ( H C F C - 1 2 1 ) C 3 H 2 F 3 C 1 3 ( H C F C - 2 3 3 ) C 2 H F 2 C 1 3 ( H C F C - 1 2 2 ) C 3 H 2 F 4 C l 2 ( H C F C - 2 3 4 ) C 2 H F 3 C 1 2 ( H C F C - 1 2 3 ) C 3 H 2 F 5 C 1 ( H C F C - 2 3 5 ) C 2 H F 4 C 1 ( H C F C - 1 2 4 ) C 3 1 I 3 F C 1 4 ( H C F C - 2 4 1 ) C 2 H 2 F C 1 3 ( H C F C - 1 3 1 ) C 3 H 3 F 2 C 1 3 ( H C F C - 2 4 2 ) C 2 H 2 F 2 C 1 2 ( H C F C - 1 3 2 ) C 3 H 3 F 3 C 1 2 ( H C F C - 2 4 3 ) C 2 H 2 F 3 C 1 ( H C F C - 1 3 3 ) C 3 H 3 F 4 C 1 ( H C F C - 2 4 4 ) C 2 H 3 F C 1 2 ( H C F C - 1 4 1 ) C 3 H 4 F C 1 3 ( H C F C - 2 5 1 ) C 2 H 3 F 2 C 1 ( H C F C - 1 4 2 ) C 3 H 4 F 2 C 1 2 ( H C F C - 2 5 2 ) G 2 H 4 F C 1 ( H C F C - 1 5 1 ) C 3 H 4 F 3 C 1 ( H C F C - 2 5 3 ) C 3 H F C 1 6 ( H C F C - 2 2 1 ) C 3 H 5 F C 1 2 ( H C F C - 2 6 1 ) C 3 H F 2 C 1 5 ( H C F C - 2 2 2 ) C 3 H 5 F 2 C 1 ( H C F C - 2 6 2 ) C 3 H F 3 C I 4 ( H C F C - 2 2 3 ) C 3 H 6 F C 1 ( H C F C - 2 7 1 ) C 3 H F 4 C 1 3 ( H C F C - 2 2 4 ) A r t i c l e 2 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 , s o u s r é s e r v e d u d é p ô t à c e t t e d a t e d ' a u m o i n s v i n g t i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n d u d i t a m e n d e m e n t p a r d e s E t a t s o u d e s o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e q u i s o n t P a r t i e s a u P r o t o c o l e d e M o n t r é a l r e l a t i f à d e s 1 0 9 1S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t la c o u c h e d ' o z o n e . S i , à c e t t e d a t e , c e t t e c o n d i t i o n n ' a p a s é t é r e m p l i e , l ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r le q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r s u i v a n t la d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é r e m p l i e . 2 . A u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 , a u c u n d e s i n s t r u m e n t s d é p o s é s p a r u n e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e n e d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n i n s t r u m e n t v e n a n t s ' a j o u t e r aux i n s t r u m e n t s d é j à d é p o s é s p a r l e s E t a t s M e m b r e s d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n . 3 . P o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a m e n d e m e n t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , c e t a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r p o u r t o u t e a u t r e P a r t i e a u P r o t o c o l e le q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d e son i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 3 4 6 9 2 � 1 0 9 2S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A f r i q u e d u S u d 1 2 m a i 1 9 9 2 1 0 a o û t 1 9 9 2 A l g é r i e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 2 A 1 8 j a n v i e r 1 9 9 3 A l l e m a g n e 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 A u s t r a l i e 1 1 a o û t 1 9 9 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 2 B r é s i l l e t o c t o b r e 1 9 9 2 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 C a m e r o u n 8 j u i n 1 9 9 2 A 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 C a n a d a 5 j u i l l e t 1 9 9 0 1 0 a o û t 1 9 9 2 C h i l i 9 a v r i l 1 9 9 2 1 0 a o û t 1 9 9 2 C h i n e 1 4 j u i n 1 9 9 1 A 1 0 a o û t 1 9 9 2 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 E s p a g n e 1 9 m a i 1 9 9 2 1 7 a o û t 1 9 9 2 E t a t s - U n i s 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 F i n l a n d e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 F r a n c e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 1 0 a o û t 1 9 9 2 G h a n a 2 4 j u i l l e t 1 9 9 2 2 2 o c t o b r e 1 9 9 2 G r a n d e - B r e t a g n e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 G i b r a l t a r 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 G u i n é e 2 5 j u i n 1 9 9 2 A 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 2 I n d e 1 9 j u i n 1 9 9 2 A 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 I n d o n é s i e 2 6 j u i n 1 9 9 2 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 I r l a n d e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 I s r a ë l 3 0 j u i n 1 9 9 2 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 I t a l i e 2 1 f é v r i e r 1 9 9 2 1 0 a o û t 1 9 9 2 J a p o n 4 s e p t e m b r e 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 L u x e m b o u r g 2 0 m a i 1 9 9 2 1 8 a o û t 1 9 9 2 M a l d i v e s 3 1 j u i l l e t 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 M a u r i c e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 2 A 1 8 j a n v i e r 1 9 9 3 M e x i q u e 1 1 o c t o b r e 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 N o r v è g e 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 N o u v e l l e - Z é l a n d e l e r o c t o b r e 1 9 9 0 1 0 a o û t 1 9 9 2 P a y s - B a s 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 A r u b a 1 6 m a r s 1 9 9 2 1 0 a o û t 1 9 9 2 R u s s i e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 2 1 0 a o û t 1 9 9 2 S u è d e 2 a o û t 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 S u i s s e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 T h a i l a n d e 2 5 j u i n 1 9 9 2 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 2 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 0 a o û t 1 9 9 2 3 4 6 9 2 1 0 9 3P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e n v i g u e u r l e P r j a n v i e r 1 9 9 3 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a , t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l s i g n é l e 3 0 m a r s 1 9 5 4 1 ) p r o r o g é u n e p r e m i è r e f o i s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s ans p a r l e p r o t o c o l e d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 e t r e c o n d u i t e n s u i t e d ' a n n é e e n a n n é e , r é g l a n t l ' é c h a n g e c o m m e r c i a l e n t r e l e s d e u x p a y s a r r i v e à é c h é a n c e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u d a n s l e d e r n i e r p r o t o c o l e , e t a n i m é s d u d é s i r d e c o n t i n u e r à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s s u r l e s b a s e s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s é t a b l i e s , o n t d é c i d é , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r s P l é n i p o t e n t i a i r e s r e s p e c t i f s , d e p r o r o g e r d ' u n e a n n é e , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 ( à m o i n s q u ' i l n e p r e n n e f i n a v a n t c e t t e d e r n i è r e d a t e , e n v e r t u d e la d i s p o s i t i o n n ° 3 d e l ' a r t i c l e V I I I ) , l ' A c c o r d c o m m e r c i a l d u 3 0 m a r s 1 9 5 4 . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , s i g n e n t le p r é s e n t P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n . F a i t à L a H a v a n e , l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n q u a t r e e x e m p l a i r e s , d o n t d e u x e n langue f r a n ç a i s e e t d e u x e n l a n g u e e s p a g n o l e , l e s d e u x t e x t e s a y a n t v a l e u r é g a l e d ' o r i g i n a u x . P o u r le G o u v e r n e m e n t P o u r le G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a : H a r a l d B o r n e r R i c a r d o A l a r c ô n d e Q u e s a d a 3 5 7 9 7 1 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 2 . 9 4 1 ; R O 1 9 5 4 5 3 7 , 1 9 8 7 7 8 1 , 1 9 8 8 5 6 1 , 1 9 8 9 2 9 9 , 1 9 9 0 3 8 3 , 1 9 9 1 9 1 6 , 1 9 9 2 4 4 6 1 0 9 4 1 9 9 3 - 1 4 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-12 vom 30.03.1993 (S. 1051-1094) RO-1993-12 du 30.03.1993 (p. 1051-1094) RU-1993-12 del 30.03.1993 (p. 1051-1094) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 12 Cahier Numero Datum 30.03.1993 Date Data Seite 1051-1094 Page Pagina Ref. No 30 005 199 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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