R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 2 6 j a n v i e r 1 9 8 2 3 1 S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . L F 3 4 A u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l e n 1 9 8 2 3 6 e t 3 7 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 4 0 e t 4 1 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 4 4 e t 4 5 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 4 8 e t 4 9 R è g l e m e n t des e m p l o y é s 5 3 T r a i t e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e 5 5 C l a s s i f i c a t i o n des f o n c t i o n s 5 9 G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l 6 1 e t 6 3 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s des l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 6 4 E x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s des c o n s c r i t s 7 9 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 8 1 M o d i f i c a t i o n d u t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é 8 2 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 8 3 T a x e s s u r l e l a i t e t la c r è m e d e c o n s o m m a t i o n 8 4 T a x e s d e v é r i f i c a t i o n 9 3 P r i x m a x i m u m s a u x c o n s o m m a t e u r s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l des p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 1 9 5 R é p a r a t i o n des d o m m a g e s e n c a s d ' a c c i d e n t d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n 9 7 D e u x i è m e A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à la s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l ' I t a l i e . A F 9 8 S é c u r i t é s o c i a l e . D e u x i è m e A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n a v e c la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e 2 9E x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s e n S u i s s e . E c h a n g e d e n o t e s m o d i f i a n t l ' A c c o r d R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s t o g o l a i s e s . A c c o r d a v e c l e g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t o g o l a i s e 1 0 4 1 0 6 3 0L o i f é d é r a l e s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 m a r s 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) s u r le s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 6 1 L e s t r a i t e m e n t s d e s f o n c t i o n n a i r e s s o n t f i x é s d ' a p r è s l ' é c h e l l e s u i v a n t e : C l a s s e d e t r a i t e m e n t T r a i t e m e n t a n n u e l m i n i m u m m a x i m u m F r . F r . 1 , é c h e l o n a 8 2 3 4 0 9 6 3 1 0 1 7 3 6 4 0 8 7 5 9 0 2 6 6 0 1 0 7 9 9 8 0 3 5 8 4 2 0 7 2 3 9 0 4 5 1 3 2 0 6 5 8 7 0 5 4 6 3 3 0 6 0 8 9 0 6 4 3 8 0 0 5 8 3 6 0 7 4 1 2 7 0 5 5 8 3 0 8 3 8 7 4 0 5 3 3 0 0 9 3 6 3 0 0 5 1 1 6 0 1 0 3 4 3 2 0 4 9 1 8 0 1 1 3 2 4 6 0 4 7 2 2 0 1 2 3 0 5 9 0 4 5 5 7 0 1 3 2 9 5 5 0 4 3 9 7 0 1 4 2 8 9 3 0 4 2 3 7 0 1 5 2 8 5 0 0 4 0 7 9 0 1 ) F F 1 9 8 1 I 8 6 9 2 > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 9 8 1 - 7 8 0 3 1S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 2 C l a s s e d e t r a i t e m e n t T r a i t e m e n t a n n u e l m i n i m u m m a x i m u m F r . F r . 1 6 2 8 2 3 0 3 9 1 9 0 1 7 2 7 9 6 0 3 7 5 9 0 1 8 2 7 7 0 0 3 6 0 2 0 1 9 2 7 4 5 0 3 4 4 4 0 2 0 2 7 2 0 0 3 2 8 5 0 2 1 2 6 9 6 0 3 1 8 8 0 2 2 2 6 7 2 0 3 1 0 3 0 2 3 2 6 4 8 0 3 0 1 8 0 2 4 2 6 0 0 0 2 9 3 3 0 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t a c c o r d e r , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l , d e s t r a i t e m e n t s d é p a s s a n t l e s m a x i m u m s d e v i n g t p o u r c e n t a u p l u s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e u n t r a i t e m e n t a n n u e l d e 1 8 0 3 6 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é - g r a p h e s , l e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , a i n s i q u e p o u r l e s c h e f s d e s o f f i c e s d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é s à s e s d é p a r t e m e n t s e t d ' a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s c o m p a r a b l e s . A r t . 3 7 , 1 e r a l . 1 A u t r a i t e m e n t s ' a j o u t e u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e é c h e l o n n é e d ' a p r è s l e c o û t d e l a v i e e t l e s i m p ô t s , a i n s i q u e d ' a p r è s l ' i m p o r t a n c e e t l a s i t u a t i o n d u l i e u d e s e r v i c e e t l ' é t a t c i v i l d u f o n c t i o n n a i r e . P o u r u n e a n n é e e n t i è r e , e l l e s ' é l è v e à 2 3 0 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s c é l i b a t a i r e s e t v a d e 9 0 0 à 3 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s . A r t . 4 3 1 L o r s d e s o n p r e m i e r m a r i a g e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n u n i q u e d e 1 7 2 5 f r a n c s . L ' a l l o c a t i o n e s t é g a l e m e n t v e r s é e a u f o n c t i o n n a i r e v e u f o u d i v o r c é q u i s e r e m a r i e , s ' i l n e l ' a p a s d é j à r e ç u e l o r s d ' u n m a r i a g e p r é c é d e n t . L ' a l l o c a t i o n d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t r e m b o u r s é e l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e r é s i l i e v o l o n t a i r e m e n t s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e a v a n t l ' a c c o m p l i s - s e m e n t d e c i n q a n n é e s d e s e r v i c e . 2 L o r s d e l a n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n u n i q u e d e 4 6 0 f r a n c s . 3 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r c h a q u e e n f a n t d e m o i n s d e 1 8 a n s ; p o u r l e s e n f a n t s q u i n ' o n t p a s t e r m i n é l e u r a p p r e n t i s s a g e o u l e u r s é t u d e s , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d u r e j u s q u ' à l a f i n d e l ' a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , m a i s 3 2S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 2 a u p l u s t a r d j u s q u ' à 2 5 a n s r é v o l u s . P o u r l e s e n f a n t s q u i n ' o n t p a s e n c o r e a t t e i n t 1 2 a n s r é v o l u s , l ' a l l o c a t i o n s ' é l è v e à 1 1 1 0 f r a n c s p a r a n e t p a r e n f a n t e t à 1 2 9 0 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s p l u s â g é s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e , d a n s c e s l i m i t e s , l e m o n t a n t p o u r l e s e n f a n t s d e p l u s d e 1 8 a n s q u i s o n t i n c a p a b l e s d e g a g n e r l e u r v i e o u q u i o n t u n f a i b l e r e v e n u , a i n s i q u e p o u r l e s e n f a n t s q u i n e s o n t p a s t o t a l e m e n t e n t r e t e n u s p a r l e f o n c t i o n n a i r e . I l p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o p r e s à g a r a n t i r q u e l ' a l l o c a t i o n s e r v e à l ' e n t r e t i e n d e l ' e n f a n t . A r t . 6 6 , l e T a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L a C o m m i s s i o n p a r i t a i r e p e u t d o n n e r s o n a v i s p o u r l ' i n f o r m a t i o n d u D é p a r - t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : I I 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s . 2 La p r é s e n t e l o i e s t s o u m i s e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 8 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : H e f t i L e p r é s i d e n t : B u t t y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 3 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 1 9 j a n v i e r 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 6 5 8 6 1 ) F F 1 9 8 1 I I I 2 2 0 3 3O r d o n n a n c e s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l e n 1 9 8 2 d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e c h i f f r e I I , l e i a l i n é a , d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T r a i t e m e n t d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 2 1 L e t r a i t e m e n t t o u c h é à l a f i n d e 1 9 8 1 e s t m a j o r é d u m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a - t i o n o r d i n a i r e p r é v u p a r l ' a n c i e n d r o i t . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i o n t a t t e i n t l e m a x i m u m d e l e u r c l a s s e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a n c i e n d r o i t t o u c h e n t , d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 2 , l e m a x i m u m d e c e t t e c l a s s e s e l o n l e n o u v e a u d r o i t . 3 L e t r a i t e m e n t v e r s é d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 2 a u x a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s d a n s l e s c l a s s e s 2 5 à l a q u i s o n t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n l e 3 1 d é c e m - b r e 1 9 8 1 e s t m a j o r é d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t à i n c o r p o r e r d a n s l e s t r a i t e m e n t s , d u m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l e t d u g a i n r é s u l t a n t d e l ' h a r m o n i s a t i o n d e s t r a i t e m e n t s , c o m p t e t e n u d e l a c l a s s e à l a q u e l l e c e s f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a i e n t a v a n t d ' ê t r e é v e n t u e l l e m e n t p r o m u s à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 8 2 . L e n o u v e a u t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s â g é s d e 2 0 a n s n e s e r a p a s i n f é r i e u r a u m o n t a n t m i n i m u m p r é v u p o u r l a c l a s s e d a n s l a q u e l l e i l s s o n t r a n g é s . 4 L e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l e t r a i t e m e n t e s t f i x é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 , l e r a l i n é a , d e r n i è r e p h r a s e , d e l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s t o u c h e n t l e m ê m e s u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t c a l c u l é s u r l e m o n t a n t m a x i m u m d u t r a i t e m e n t p r é v u p a r l e n o u v e a u d r o i t . 5 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t a c c o r d é e e n c a s d e p r o m o t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 8 2 e s t r é g i e p a r l e n o u v e a u d r o i t . A r t . 2 C o t i s a t i o n d ' a s s u r a n c e p o u r a u g m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t P o u r l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e t o u c h é e à l a f i n d e 1 9 8 1 d e m ê m e q u e p o u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l , l e g a i n r é s u l t a n t d e l ' h a r m o n i s a t i o n d e s t r a i t e - R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 2 3 1 3 4 1 9 8 1 - 9 2 3A u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 2 m e n t s e t l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t é v e n t u e l l e m e n t t o u c h é e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 , l e s f o n c t i o n n a i r e s s o n t a s s u j e t t i s à l a c o t i s a t i o n u n i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , des s t a t u t s des c a i s s e s d ' a s s u r a n c e . A r t . 3 A u t r e s r a p p o r t s d e s e r v i c e 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x e m p l o y é s . 2 Les a g e n t s d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e f o n t l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e o u q u i n e s o n t r a n g é s d a n s a u c u n e c l a s s e d e t r a i t e m e n t t o u c h e n t , d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 2 , l e n o u v e a u t r a i t e m e n t f i x é e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s finales 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . Il é t a b l i t p a r a n a l o g i e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u r : a . L a n o u v e l l e f i x a t i o n d e s t r a i t e m e n t s , d e s s u p p l é m e n t s s ' a j o u t a n t a u x t r a i t e m e n t s a i n s i q u e des i n d e m n i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 4 , l e T a l i n é a , l e t t r e s e à g , d e la l o i s u r l e s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s ; b . L ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l t o u c h é p a r l e s j e u n e s g e n s . 2 L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d e l a l o i m o d i f i a n t l e s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s e s t a b r o g é . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 1 4 1 ) R O 1 9 7 6 2 6 9 7 3 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : - A r t . 4 9 a , 1 e f a l . , d e r n i è r e p h r a s e L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 3 f r . 5 0 . A r t . 5 0 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e . . . E l l e s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , à 4 f r . 5 5 p a r h e u r e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e T j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 0 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 3 6 1 9 8 1 — 9 8 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s d é p a r t e m e n t s e t l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s n o m m e n t , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t e t e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e s f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t a u x c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 à 2 4 . I l s p e u v e n t d é l é g u e r c e p o u v o i r , p o u r l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 9 à 2 4 , à d e s o f f i c e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s . 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s n o m m e l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A d m i n i s - t r a t i o n d e s d o u a n e s a p p a r t e n a n t a u x c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 8 à 2 4 ; e l l e p e u t d é l é g u e r c e p o u v o i r , p o u r l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 3 à 2 4 , à d e s o f f i c e s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s . A r t . 3 9 , 1 e r a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s l a p r e m i è r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a , o u u n e d e s c l a s s e s d e F r a n c s t r a i t e m e n t 1 à 1 2 à 1 8 8 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 1 8 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 1 7 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 1 5 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 1 4 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 1 2 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 1 1 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 9 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 8 0 0 u n e d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 1 à 2 4 à 7 5 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 9 8 1 - 9 2 4 3 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 2 A r t . 4 0 , 1 e r a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e l a F r a n c s I r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a à 5 7 0 0 1 r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 5000 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 4 3 0 0 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 0 0 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 3 0 0 5 e à l a 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 9 8 0 9 e à l a 1 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 8 2 0 1 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 7 4 0 1 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 5 5 0 1 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 3 3 0 1 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 1 0 0 1 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 8 8 0 1 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 6 5 0 1 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 4 3 0 2 0 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 2 0 0 2 1 e , 2 2 e o u 2 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 1 3 0 E n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s c l a s s e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e f i x e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r . A r t . 4 1 , 1 e r e t 4 e a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c l a s s e l e s l i e u x d e s e r v i c e e n o n z e z o n e s , d ' a p r è s l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 7 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s t a t u t . L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e s ' é l è v e , p a r a n n é e , p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s à : M a r i é s C é l i b a t a i r e s F r . F r . d a n s l a z o n e 0 9 0 0 — d a n s l a z o n e 1 1 1 3 0 2 3 0 d a n s l a z o n e 2 1 3 6 0 4 6 0 d a n s l a z o n e 3 1 5 9 0 6 9 0 d a n s l a z o n e 4 1 8 2 0 9 2 0 d a n s l a z o n e 5 2 0 5 0 1 1 5 0 d a n s l a z o n e 6 2 2 8 0 1 3 8 0 d a n s l a z o n e 7 2 5 1 0 1 6 1 0 d a n s l a z o n e 8 2 7 4 0 1 8 4 0 d a n s l a z o n e 9 2 9 7 0 2 0 7 0 d a n s l a z o n e 1 0 3 2 0 0 2 3 0 0 3 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 2 4 L a f o n c t i o n n a i r e m a r i é e r e ç o i t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e s c é l i b a - t a i r e s . T o u t e f o i s , s i e l l e d o i t s u b v e n i r d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e à l ' e n t r e t i e n d u m é n a g e p o u r d e s m o t i f s m é r i t a n t c o n s i d é r a t i o n , e l l e t o u c h e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s . A r t . 4 6 , 4 e , 5 e a l . ( i n t r o d u c t i o n ) e t 6 e a l . 4 L o r s q u e l e r e v e n u d e l ' e n f a n t d e p l u s d e 1 8 a n s a i n s i q u e l e s r e n t e s , a l l o c a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n m e n t i o n n é e s a u 3 e a l i n é a n e d é p a s s e n t p a s a u t o t a l 6 7 5 f r a n c s p a r m o i s , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . S i l e r e v e n u d e l ' e n f a n t a i n s i q u e l e s r e n t e s , a l l o c a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n e x c è d e n t 6 7 5 f r a n c s m a i s n e d é p a s s e n t p a s 8 2 0 f r a n c s p a r m o i s , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . 5 P o u r c a l c u l e r l e r e v e n u a u s e n s d u 4 e a l i n é a , o n t i e n d r a c o m p t e d u g a i n n e t d é t e r m i n é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L o r s q u e l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e s o n t f o u r n i s g r a t u i t e m e n t , c e t a v a n t a g e e s t c o m p t é à r a i s o n d e 4 0 8 f r a n c s p a r m o i s ; s i s e u l e l a n o u r r i t u r e e s t g r a t u i t e , i l e s t c o m p t é à r a i s o n d e 3 0 0 f r a n c s p a r m o i s . A u c u n e d é d u c t i o n n ' e s t o p é r é e l o r s q u e l ' e n f a n t e s t o c c u p é d a n s l e m é n a g e d u f o n c t i o n n a i r e . S i l e r e v e n u e s t s o u m i s à d e s f l u c t u a t i o n s , o n p e u t s e f o n d e r s u r l e g a i n a n n u e l m o y e n q u i s e r a r é a l i s é s e l o n t o u t e p r é v i s i o n . N e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r c a l c u l e r l e r e v e n u : 6 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e v e r s e d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n d e 2 3 0 f r a n c s a u m o i n s p a r m o i s , i l r e ç o i t l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . S ' i l p a i e d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n d e 1 1 5 f r a n c s a u m i n i m u m , i l t o u c h e l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . L o r s q u e s e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n s o n t i n f é r i e u r e s à 1 1 5 f r a n c s , i l n ' a p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n . L'enfant p e u t ê t r e m i s a u b é n é f i c e d ' u n e a i d e p o u v a n t a t t e i n d r e a u p l u s l e m o n t a n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e e t c e l l e q u i e s t v e r s é e a u f o n c t i o n n a i r e . A r t . 6 2 , 1 e r a l . , l e t . d d . P o u r l e s f r a i s f u n é r a i r e s : 2 2 0 0 f r a n c s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 0 8 3 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 4 a , 1 e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 3 f r . 5 0 . A r t . 4 5 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e . . . E l l e s ' é l è v e à 4 f r . 5 5 p a r h e u r e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e T j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 0 1 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 4 0 1 9 8 1 - 9 8 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 4 , 1 e r a l . ' L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s l a p r e m i è r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a , o u u n e d e s c l a s s e s d e F r a n c s t r a i t e m e n t 1 à 1 2 à 1 8 8 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 1 8 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 1 7 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 1 5 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 1 4 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 1 2 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 1 1 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 9 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 8 0 0 u n e d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 1 à 2 4 à 7 5 0 A r t . 3 5 , 1 e r a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e l a F r a n c s l r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a à 5 7 0 0 l T e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 5 0 0 0 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 4 3 0 0 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 0 0 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 3 0 0 5 e à l a 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 9 8 0 9 e à l a 1 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 8 2 0 1 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 7 4 0 1 > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 1 9 8 1 - 9 2 5 4 1R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 2 F r a n c s 1 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2550 1 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 3 3 0 1 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2100 1 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 8 8 0 1 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 6 5 0 1 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 4 3 0 2 0 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 2 0 0 2 1 e , 2 2 e o u 2 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 1 3 0 E n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s c l a s s e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e f i x e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . A r t . 3 6 , 1 e r e t 4 e a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s c l a s s e l e s l i e u x d e s e r v i c e e n o n z e z o n e s , d ' a p r è s l e s - c r i t è r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 7 , l e T a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s t a t u t . L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e s ' é l è v e , p a r a n n é e , p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s à : M a r i é s C é l i b a t a i r e s F r . F r . d a n s l a z o n e 0 9 0 0 d a n s l a z o n e 1 1 1 3 0 2 3 0 d a n s l a z o n e 2 1 3 6 0 4 6 0 d a n s l a z o n e 3 1 5 9 0 6 9 0 d a n s l a z o n e 4 1 8 2 0 9 2 0 d a n s l a z o n e 5 2 0 5 0 1 1 5 0 d a n s l a z o n e 6 2 2 8 0 1 3 8 0 d a n s l a z o n e 7 2 5 1 0 1 6 1 0 d a n s l a z o n e 8 2740 1 8 4 0 d a n s l a z o n e 9 2970 2 0 7 0 d a n s l a z o n e 1 0 3 2 0 0 2 3 0 0 4 L a f o n c t i o n n a i r e m a r i é e r e ç o i t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e s c é l i b a - t a i r e s . T o u t e f o i s , s i e l l e d o i t s u b v e n i r d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e à l ' e n t r e t i e n d u m é n a g e p o u r des m o t i f s m é r i t a n t c o n s i d é r a t i o n , e l l e t o u c h e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s . A r t . 4 1 , 4 e , 5 e a l . ( i n t r o d u c t i o n ) e t 6 e a l . 4 L o r s q u e l e r e v e n u d e l ' e n f a n t d e p l u s d e 1 8 a n s a i n s i q u e l e s r e n t e s , a l l o c a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n m e n t i o n n é e s a u 3 e a l i n é a n e d é p a s s e n t p a s a u t o t a l 6 7 5 f r a n c s p a r m o i s , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . S i l e r e v e n u d e l ' e n f a n t a i n s i q u e l e s r e n t e s , a l l o c a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n e x c è d e n t 6 7 5 f r a n c s m a i s n e d é p a s s e n t p a s 8 2 0 f r a n c s p a r m o i s , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . 4 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 2 5 P o u r c a l c u l e r l e r e v e n u a u s e n s d u 4 e a l i n é a , o n t i e n d r a c o m p t e d u g a i n n e t d é t e r m i n é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L o r s q u e l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e s o n t f o u r n i s g r a t u i t e m e n t , c e t a v a n t a g e e s t c o m p t é à r a i s o n d e 4 0 8 f r a n c s p a r m o i s ; s i s e u l e l a n o u r r i t u r e e s t g r a t u i t e , i l e s t c o m p t é à r a i s o n d e 3 0 0 f r a n c s p a r m o i s . A u c u n e d é d u c t i o n n ' e s t o p é r é e l o r s q u e l ' e n f a n t e s t o c c u p é d a n s l e m é n a g e d u f o n c t i o n n a i r e . S i l e r e v e n u e s t s o u m i s à d e s f l u c t u a t i o n s , o n p e u t s e f o n d e r s u r l e g a i n a n n u e l m o y e n q u i s e r a r é a l i s é s e l o n t o u t e p r é v i s i o n . N e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r c a l c u l e r l e r e v e n u : 6 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e v e r s e d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n d e 2 3 0 f r a n c s a u m o i n s p a r m o i s , i l r e ç o i t l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . S ' i l p a i e d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n d e 1 1 5 f r a n c s a u m i n i m u m , i l t o u c h e l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . L o r s q u e s e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n s o n t i n f é r i e u r e s à 1 1 5 f r a n c s , i l n ' a p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n . L ' e n f a n t p e u t ê t r e m i s a u b é n é f i c e d ' u n e a i d e p o u v a n t a t t e i n d r e a u p l u s l e m o n t a n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e e t c e l l e q u i e s t v e r s é e a u f o n c t i o n n a i r e . A r t . 5 7 , 1 e T a l . , l e t . d d . P o u r l e s f r a i s f u n é r a i r e s : 2 2 0 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 0 9 4 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 0 , 1 e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 3 f r . 5 0 . A r t . 7 1 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e . . . E l l e s ' é l è v e à 4 f r . 5 5 p a r h e u r e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 2 7 2 0 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 4 4 1 9 8 1 - 9 8 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 e a l . 2 L e d é p a r t e m e n t n o m m e , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e s f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t a u x c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 à 2 4 . I I p e u t d é l é g u e r c e p o u v o i r , p o u r l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 9 à 2 4 , à u n o f f i c e s u b o r d o n n é . A r t . 1 4 , 1 e r a l . , 1 5 , 1 e r a l . , 3 9 , 2 e a l . e t 9 1 R e m p l a c e r « c l a s s e s d e t r a i t e m e n t . . . à 2 5 » p a r « c l a s s e s d e t r a i t e m e n t . . . à 2 4 » . A r t . 5 1 , 1 e T a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s l a p r e m i è r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a , o u u n e des c l a s s e s d e F r a n c s t r a i t e m e n t 1 à 1 2 à 1 8 8 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 1 8 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 1 7 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 1 5 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 1 4 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 1 2 5 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 1 1 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 9 5 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 8 0 0 u n e des c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 1 à 2 4 à 7 5 0 1 > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 9 8 1 — 9 2 6 2 4 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 2 A r t . 5 2 , 1 e r a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n cas d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e la F r a n c s l r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a à 5 7 0 0 i T e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 5 0 0 0 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 4300 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 0 0 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 3 0 0 S e à l a 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2980 9 e à l a 1 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2820 1 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2740 1 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2550 1 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2330 1 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 1 0 0 1 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 8 8 0 1 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 6 5 0 1 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 4 3 0 2 0 ° c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 2 0 0 2 1 e , 2 2 e o u 2 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 1 3 0 E n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s c l a s s e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e f i x e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . A r t . 5 3 , 1 e r e t 4 e a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c l a s s e l e s lieux d e s e r v i c e e n o n z e z o n e s , d ' a p r è s l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 7 , l e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s t a t u t . L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e s ' é l è v e , p a r a n n é e , p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s à : M a r i é s C é l i b a t a i r e s F r . F r . d a n s l a z o n e 0 9 0 0 — d a n s l a z o n e 1 1 1 3 0 2 3 0 d a n s l a z o n e 2 1 3 6 0 4 6 0 d a n s l a z o n e 3 1 5 9 0 6 9 0 d a n s l a z o n e 4 1 8 2 0 9 2 0 d a n s l a z o n e 5 2 0 5 0 1 1 5 0 d a n s l a z o n e 6 2 2 8 0 1 3 8 0 d a n s l a z o n e 7 2 5 1 0 1 6 1 0 d a n s l a z o n e 8 2 7 4 0 1 8 4 0 d a n s l a z o n e 9 2970 2 0 7 0 d a n s l a z o n e 1 0 3 2 0 0 2 3 0 0 4 L a f o n c t i o n n a i r e m a r i é e r e ç o i t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e s c é l i b a - t a i r e s . T o u t e f o i s , s i e l l e d o i t s u b v e n i r d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e à l ' e n t r e t i e n 4 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 2 d u m é n a g e p o u r d e s m o t i f s m é r i t a n t c o n s i d é r a t i o n , e l l e t o u c h e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s . A r t . 6 3 , 4 e , S e a l . ( i n t r o d u c t i o n ) e t 6 e a l . 4 L o r s q u e l e r e v e n u d e l ' e n f a n t d e p l u s d e 1 8 a n s a i n s i q u e l e s r e n t e s , a l l o c a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n m e n t i o n n é e s a u 3 e a l i n é a n e d é p a s s e n t p a s a u t o t a l 6 7 5 f r a n c s p a r m o i s , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . S i l e r e v e n u d e l ' e n f a n t a i n s i q u e l e s r e n t e s , a l l o c a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n e x c è d e n t 6 7 5 f r a n c s m a i s n e d é p a s s e n t p a s 8 2 0 f r a n c s p a r m o i s , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . 5 P o u r c a l c u l e r l e r e v e n u a u s e n s d u 4 e a l i n é a , o n t i e n d r a c o m p t e d u g a i n n e t d é t e r m i n é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L o r s q u e l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e s o n t f o u r n i s g r a t u i t e m e n t , c e t a v a n t a g e e s t c o m p t é à r a i s o n d e 4 0 8 f r a n c s p a r m o i s ; s i s e u l e l a n o u r r i t u r e e s t g r a t u i t e , i l e s t c o m p t é à r a i s o n d e 3 0 0 f r a n c s p a r m o i s . A u c u n e d é d u c t i o n n ' e s t o p é r é e l o r s q u e l ' e n f a n t e s t o c c u p é d a n s l e m é n a g e d u f o n c t i o n n a i r e . S i l e r e v e n u e s t s o u m i s à d e s f l u c t u a t i o n s , o n p e u t s e f o n d e r s u r l e g a i n a n n u e l m o y e n q u i s e r a r é a l i s é s e l o n t o u t e p r é v i s i o n . N e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r c a l c u l e r l e r e v e n u : s L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e v e r s e d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n d e 2 3 0 f r a n c s a u m o i n s p a r m o i s , i l r e ç o i t l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . S ' i l p a i e d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n d e 1 1 5 f r a n c s a u m i n i m u m , i l t o u c h e l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . L o r s q u e s e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n s o n t i n f é r i e u r e s à 1 1 5 f r a n c s , i l n ' a p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n . L'enfant p e u t ê t r e m i s a u b é n é f i c e d ' u n e a i d e p o u v a n t a t t e i n d r e a u p l u s l e m o n t a n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e e t c e l l e q u i e s t v e r s é e a u f o n c t i o n n a i r e . A r t . 8 6 , 1 e r a l . , l e t . d d . P o u r l e s f r a i s f u n é r a i r e s — 2 2 0 0 f r a n c s s i l ' i n h u m a t i o n a l i e u e n S u i s s e ; — u n m o n t a n t à d é t e r m i n e r c o m p t e t e n u d e s f r a i s r é e l s , m a i s a u m o i n s 2 2 0 0 f r a n c s s i l ' i n h u m a t i o n a l i e u à l ' é t r a n g e r ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 1 0 4 7R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 6 a , 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 3 f r . 5 0 . A r t . 5 7 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e . . . E l l e s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , à 4 f r . 5 5 p a r h e u r e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 0 3 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 4 8 1 9 8 1 — 9 8 3R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 5 , I e r et 3 8 a l . 1 S o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a , l e s t r a i t e m e n t s a n n u e l s des e m p l o y é s s o n t f i x é s d a n s l e s l i m i t e s des c l a s s e s d e t r a i t e m e n t s u i v a n t e s : C l a s s e d e M i n i m u m M a x i m u m A u g m e n t a t i o n o r - t r a i t e m e n t d i n a i r e d e t r a i t e - m e n t p o u r u n e a n n é e d e s e r v i c e e n t i è r e F r a n c s F r a n c s F r a n c s 1 , é c h e l o n a 8 2 3 4 0 9 6 3 1 0 1 8 8 0 1 7 3 6 4 0 8 7 5 9 0 1 8 8 0 2 6 6 0 1 0 7 9 9 8 0 1 8 8 0 3 5 8 4 2 0 7 2 3 9 0 1 8 8 0 4 5 1 3 2 0 6 5 8 7 0 1 8 8 0 5 4 6 3 3 0 6 0 8 9 0 1 8 8 0 6 4 3 8 0 0 5 8 3 6 0 1 8 8 0 7 4 1 2 7 0 5 5 8 3 0 1 8 8 0 8 3 8 7 4 0 5 3 3 0 0 1 8 8 0 9 3 6 3 0 0 5 1 1 6 0 1 8 8 0 1 0 3 4 3 2 0 4 9 1 8 0 1 8 8 0 1 1 3 2 4 6 0 4 7 2 2 0 1 8 8 0 1 2 3 0 5 9 0 4 5 5 7 0 1 8 8 0 1 3 2 9 5 5 0 4 3 9 7 0 1 8 1 0 1 4 2 8 9 3 0 4 2 3 7 0 1 7 0 0 1 5 2 8 5 0 0 4 0 7 9 0 1 5 5 0 1 6 2 8 2 3 0 3 9 1 9 0 1 4 0 0 1 7 2 7 9 6 0 3 7 5 9 0 1 2 5 0 1 8 2 7 7 0 0 3 6 0 2 0 1 1 0 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 9 8 1 - 9 2 7 4 9R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 2 C l a s s e d e M i n i m u m M a x i m u m A u g m e n t a t i o n o r - t r a i t e m e n t dinaire d e t r a i t e - m e n t p o u r u n e a n n é e d e s e r v i c e e n t i è r e F r a n c s F r a n c s F r a n c s 1 9 2 7 4 5 0 3 4 4 4 0 9 5 0 2 0 2 7 2 0 0 3 2 8 5 0 8 0 0 2 1 2 6 9 6 0 3 1 8 8 0 7 5 0 2 2 2 6 7 2 0 3 1 0 3 0 7 5 0 2 3 2 6 4 8 0 3 0 1 8 0 7 5 0 2 4 2 6 0 0 0 2 9 3 3 0 7 5 0 d e g r é i n f é r i e u r 2 5 5 3 0 2 8 7 3 0 7 5 0 3 L e s e m p l o y é s s e r o n t r a n g é s d a n s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t s e l o n l e s p r i n c i p e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s e t a v e c l e s d é n o m i n a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s . L e s e m p l o y é s s a n s f o r m a t i o n e t s a n s e x p é r i e n c e d u s e r v i c e , q u i e x é c u t e n t d e s t r a v a u x s i m p l e s e t f a c i l e s , s e r o n t r a n g é s a u d e g r é i n f é r i e u r . A r t . 4 8 , 1 e r a l . 1 L ' e m p l o y é p r o m u a d r o i t à u n e a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . E l l e s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e l a F r a n c s I r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a à 5 7 0 0 i T e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 5 0 0 0 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 4 3 0 0 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 0 0 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 3 0 0 5 e à l a 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 9 8 0 9 e à l a 1 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 8 2 0 1 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 7 4 0 1 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 5 5 0 1 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 3 3 0 1 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 1 0 0 1 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 8 8 0 1 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 6 5 0 1 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 4 3 0 2 0 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 2 0 0 2 1 e à l a 2 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 1 3 0 A r t . 4 9 , 1 e T , 2 e e t S e a l . 1 A u t r a i t e m e n t s ' a j o u t e u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e é c h e l o n n é e d ' a p r è s l e c o û t d e l a v i e e t l e s i m p ô t s , a i n s i q u e d ' a p r è s l ' i m p o r t a n c e e t l a s i t u a t i o n d u l i e u d e s e r v i c e e t l ' é t a t c i v i l d e l ' e m p l o y é . P o u r u n e a n n é e e n t i è r e , e l l e s ' é l è v e à 5 0R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 2 2 3 0 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s c é l i b a t a i r e s e t v a d e 9 0 0 à 3 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s e m p l o y é s m a r i é s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c l a s s e l e s l i e u x d e s e r v i c e e n o n z e z o n e s d ' a p r è s l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s a u 1 e r a l i n é a . L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e s ' é l è v e , p a r a n n é e , p o u r l e s e m p l o y é s à : M a r i é s C é l i b a t a i r e s F r . F r . d a n s l a z o n e 0 9 0 0 — d a n s l a z o n e 1 1 1 3 0 2 3 0 d a n s l a z o n e 2 1 3 6 0 4 6 0 d a n s l a z o n e 3 1 5 9 0 6 9 0 d a n s l a z o n e 4 1 8 2 0 9 2 0 d a n s l a z o n e 5 2 0 5 0 1 1 5 0 d a n s l a z o n e 6 2 2 8 0 1 3 8 0 d a n s l a z o n e 7 2 5 1 0 1 6 1 0 d a n s l a z o n e 8 2 7 4 0 1 8 4 0 d a n s l a z o n e 9 2 9 7 0 2 0 7 0 d a n s l a z o n e 1 0 3 2 0 0 2 3 0 0 5 L ' e m p l o y é e m a r i é e r e ç o i t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e s c é l i b a t a i r e s . T o u t e f o i s , s i e l l e d o i t s u b v e n i r d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e à l ' e n t r e t i e n d u m é n a g e p o u r d e s m o t i f s m é r i t a n t c o n s i d é r a t i o n , e l l e t o u c h e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p o u r l e s e m p l o y é s m a r i é s . A r t . 5 1 , l e T a l . 1 L o r s d e s o n p r e m i e r m a r i a g e , l ' e m p l o y é p e r m a n e n t a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n u n i q u e d e 1 7 2 5 f r a n c s . L ' a l l o c a t i o n e s t é g a l e m e n t v e r s é e à l ' e m p l o y é v e u f o u d i v o r c é q u i s e r e m a r i e , s ' i l n e l ' a p a s d é j à r e ç u e l o r s d ' u n m a r i a g e p r é c é d e n t . L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p r e n d n a i s s a n c e a u m o m e n t d u m a r i a g e c i v i l . A r t . 5 2 , 1 e T a l . 1 L o r s d e l a n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t , l ' e m p l o y é p e r m a n e n t a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n u n i q u e d e 4 6 0 f r a n c s . A r t . 5 3 , 1 e T , 5 e , 6 e a l . ( i n t r o d u c t i o n ) e t 7 e a l . 1 L ' e m p l o y é a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r c h a q u e e n f a n t d e m o i n s d e 1 8 ans; p o u r l e s e n f a n t s q u i n ' o n t p a s t e r m i n é l e u r a p p r e n t i s s a g e o u l e u r s é t u d e s , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d u r e j u s q u ' à l a f i n d e l ' a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à 2 5 a n s r é v o l u s . P o u r l e s e n f a n t s q u i n ' o n t p a s e n c o r e a t t e i n t 1 2 a n s r é v o l u s , l ' a l l o c a t i o n s ' é l è v e à 1 1 1 0 f r a n c s p a r a n e t p a r e n f a n t ; e l l e e s t d e 1 2 9 0 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s p l u s â g é s . S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s c i - 5 1R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 2 a p r è s c o n c e r n a n t l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r l e s e n f a n t s d e p l u s d e 1 8 a n s q u i s o n t i n c a p a b l e s d e g a g n e r l e u r v i e o u q u i o n t u n f a i b l e r e v e n u , a i n s i q u e p o u r l e s e n f a n t s q u i n e s o n t p a s t o t a l e m e n t e n t r e t e n u s p a r l ' e m p l o y é . L o r s q u e l e r e v e n u d e l ' e n f a n t d e p l u s d e 1 8 a n s a i n s i q u e l e s r e n t e s , a l l o c a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n m e n t i o n n é e s a u 4 e a l i n é a n e d é p a s s e n t p a s a u t o t a l 6 7 5 f r a n c s p a r m o i s , l ' e m p l o y é a d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . S i l e r e v e n u d e l ' e n f a n t a i n s i q u e l e s r e n t e s , a l l o c a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n e x c è d e n t 6 7 5 f r a n c s m a i s n e d é p a s s e n t p a s 8 2 0 f r a n c s p a r m o i s , l ' e m p l o y é a d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . 6 P o u r c a l c u l e r l e r e v e n u a u s e n s d u 5 e a l i n é a , o n t i e n d r a c o m p t e d u g a i n n e t d é t e r m i n é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L o r s q u e l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e s o n t f o u r n i s g r a t u i t e m e n t , c e t a v a n t a g e e s t c o m p t é à r a i s o n d e 4 0 8 f r a n c s p a r m o i s ; s i s e u l e l a n o u r r i t u r e e s t g r a t u i t e , i l e s t c o m p t é à r a i s o n d e 3 0 0 f r a n c s p a r m o i s . A u c u n e d é d u c t i o n n ' e s t o p é r é e l o r s q u e l ' e n f a n t e s t o c c u p é d a n s l e m é n a g e d e l ' e m p l o y é . S i l e r e v e n u e s t s o u m i s à d e s f l u c t u a t i o n s , o n p e u t s e f o n d e r s u r l e g a i n a n n u e l m o y e n q u i s e r a r é a l i s é s e l o n t o u t e p r é v i s i o n . N e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r c a l c u l e r l e r e v e n u : 7 L o r s q u e l ' e m p l o y é v e r s e d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n d e 2 3 0 f r a n c s a u m o i n s p a r m o i s , i l r e ç o i t l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . S ' i l p a i e d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n d e 1 1 5 f r a n c s a u m i n i m u m , i l t o u c h e l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . L o r s q u e s e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n s o n t i n f é r i e u r e s à 1 1 5 f r a n c s , i l n ' a p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n . L ' e n f a n t p e u t ê t r e m i s a u b é n é f i c e d ' u n e a i d e p o u v a n t a t t e i n d r e a u p l u s l e m o n t a n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e e t c e l l e q u i e s t v e r s é e à l ' e m p l o y é . A r t . 7 3 , l e r a l . , l e t . d d . P o u r l e s f r a i s f u n é r a i r e s : 2 2 0 0 f r a n c s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 1 1 5 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E c h e l o n s d e t r a i t e m e n t L e d e g r é h o r s c l a s s e p r é v u p a r 1 a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s c o m p r e n d s e p t é c h e l o n s d e t r a i t e m e n t . P a r é c h e l o n , l e m o n t a n t m a x i m u m d u t r a i t e m e n t e s t l e s u i v a n t : F r a n c s F r a n c s E c h e l o n I 1 8 0 3 6 0 E c h e l o n V 1 2 2 8 5 0 E c h e l o n I I 1 5 0 1 8 0 E c h e l o n V I 1 1 3 9 2 0 E c h e l o n I I I 1 4 0 9 7 0 E c h e l o n V I I 1 0 5 0 9 0 E c h e l o n I V 1 3 1 8 6 0 A r t . 2 F i x a t i o n d u t r a i t e m e n t 1 L o r s d e l a n o m i n a t i o n o u d e l a p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s c l a s s e , l e t r a i t e m e n t d e v r a ê t r e f i x é d e m a n i è r e à c o r r e s p o n d r e a u m o i n s a u p l u s é l e v é d e s d e u x m o n t a n t s s u i v a n t s : a . T r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , r é d u i t d e 8 9 4 0 f r a n c s ; b . T r a i t e m e n t a v a n t l a p r o m o t i o n , a u g m e n t é d e 6 6 0 0 f r a n c s , m a i s n e p o u - v a n t p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n . 2 L e t r a i t e m e n t i n i t i a l d ' u n f o n c t i o n n a i r e q u i a 5 5 a n s o u q u i , j u s q u e - l à , a s s u m a i t u n e f o n c t i o n d e s o u s - d i r e c t e u r o u o c c u p a i t u n p o s t e a n a l o g u e p e u t ê t r e f i x é à u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c e l u i q u i e s t m e n t i o n n é a u 1 e r a l i n é a . T o u t e f o i s , i l n e d o i t p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 3 E x c e p t i o n s L e C o n s e i l f é d é r a l o u , s ' i l n ' e s t p a s l ' a u t o r i t é q u i n o m m e , c e t t e a u t o r i t é p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , f i x e r l e t r a i t e m e n t d ' u n f o n c t i o n n a i r e à u n m o n t a n t p l u s R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 5 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 2 3 1 1 9 8 1 — 9 2 9 5 3T r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e R O 1 9 8 2 é l e v é q u e l e m o n t a n t m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n . C e p e n d a n t , e n a u c u n c a s l e m o n t a n t d e 1 8 0 3 6 0 f r a n c s n e d o i t ê t r e d é p a s s é . D a n s l e s e c o n d c a s , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e d o i t d e m a n d e r l ' a s s e n t i m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 4 A u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d u t r a i t e m e n t s ' é l è v e à 2 9 8 0 f r a n c s p a r a n n é e , j u s q u ' à c e q u e l e f o n c t i o n n a i r e t o u c h e l e t r a i t e m e n t m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n c o r r e s p o n d a n t à s a f o n c t i o n . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s d a n s l e d e g r é h o r s c l a s s e e s t a b r o g é . 2 L e t r a i t e m e n t q u e t o u c h a i e n t , à l a f i n d e 1 9 8 1 , l e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s d a n s l e d e g r é h o r s c l a s s e , s e r a a u g m e n t é d e 1 5 p o u r c e n t d è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 e t a r - r o n d i a u x d i x f r a n c s s u p é r i e u r s . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 1 6 1 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O . 5 4A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s A r t . 2 , 1 e T e t 4 e a l . 1 L a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s o b l i g a t i o n s e t e x i g e n c e s a t t a c h é e s a u x f o n c t i o n s r a n g é e s d a n s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 à 2 4 s e r o n t d é f i n i e s p a r d e s p r e s c r i p - t i o n s d e s e r v i c e p a r t i c u l i è r e s , q u i f i x e r o n t l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s n o m i n a - t i o n s e t p r o m o t i o n s . 4 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s a i n s i q u e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x f i x e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t d e s d o u a n e s , l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s n o m i n a t i o n s e t p r o m o t i o n s a u x f o n c t i o n s r a n g é e s d a n s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 à 2 4 , q u i s o n t d e l e u r c o m p é t e n c e o u d e c e l l e d e s e r v i c e s s u b o r d o n n é s . A r t . 4 , 2 e a l . , l e t . b e t c 2 L e s o r g a n e s d e c l a s s i f i c a t i o n s o n t : b . L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l p o u r l e s f o n c t i o n s a u x q u e l l e s n o m m e n t l e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s é c o l e s o u d e s s e r v i c e s s u b o r d o n n é s p o u r l e s f o n c t i o n s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 7 à 2 4 , l e s e r v i c e c e n t r a l d u p e r s o n n e l d u d é p a r t e m e n t e t d u C o n s e i l d e s é c o l e s e s t l ' o r g a n e d e c l a s s i f i c a t i o n e n l i e u e t p l a c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r - s o n n e l ; c . L e s s e r v i c e s d é s i g n é s p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s C h e m i n s d e f e r 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 1 9 8 1 - 9 2 8 5 5C l a s s i f i c a t i o n des f o n c t i o n s R O 1 9 8 2 f é d é r a u x p o u r l e s f o n c t i o n s a p p a r t e n a n t a u x c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 , é c h e l o n a, e t 1 à 2 4 d e l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s o u des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . A r t . 7 , 8 e , 1 0 e , 1 2 e , 2 4 e e t 2 5 e c l a s s e s 8 e , 1 0 e , 1 2 e c l a s s e R e m p l a c e r : A r c h i t e c t e - t e c h n i c i e n p a r A r c h i t e c t e E T S I n g é n i e u r - t e c h n i c i e n p a r I n g é n i e u r E T S 2 4 e c l a s s e A j o u t e r : E m p l o y é d ' a d m i n i s t r a t i o n D e s s i n a t e u r - c o p i s t e 2 5 e c l a s s e B i f f e r : t o u t e s l e s f o n c t i o n s A r t . 1 2 H o r s c l a s s e H o r s c l a s s e B i f f e r : D i r e c t e u r des c o n s t r u c t i o n s A r c h i v i s t e d e l a C o n f é d é r a t i o n A j o u t e r : D i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f d ' u n e E P F S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' E P F Z D i r e c t e u r d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r - c h e s f o r e s t i è r e s A r t . 1 5 A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s : 2 4 e e t 2 5 e c l a s s e s ; S e c r é t a r i a t d e l a C o m - m i s s i o n d e s b a n q u e s : h o r s c l a s s e e t I r e c l a s s e A d m i n i s t r a t i o n des douanes 2 4 e c l a s s e A j o u t e r : E m p l o y é d ' e x p l o i t a t i o n 2 5 e c l a s s e B i f f e r : E m p l o y é d ' e x p l o i t a t i o n S e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n des b a n q u e s H o r s c l a s s e B i f f e r : C h e f d u s e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s l r e c l a s s e B i f f e r : S u p p l é a n t d u c h e f d u s e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n des b a n q u e s 719a D é p a r t e m e n t d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e A r t . 1 6 a H o r s c l a s s e D i r e c t e u r d e l a D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a s é c u r i t é des i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s 5 6C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s R O 1 9 8 2 A r t . 1 7 D i r e c t i o n g é n é r a l e e t d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t des t é l é p h o n e s : 8 e , 1 0 e , 1 2 e , 2 4 e e t 2 5 e c l a s s e s ; d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l e t e x p l o i t a - t i o n : 2 4 e e t 2 5 e c l a s s e s D i r e c t i o n g é n é r a l e 8 e , 1 0 e , 1 2 e c l a s s e R e m p l a c e r : A r c h i t e c t e - I n g é n i e u r p a r A r c h i t e c t e E T S I n g é n i e u r - T e c h n i c i e n , p a r I n g é n i e u r E T S 2 4 e c l a s s e A j o u t e r : E m p l o y é d ' a d m i n i s t r a t i o n D e s s i n a t e u r - c o p i s t e 2 5 e c l a s s e B i f f e r : t o u t e s l e s f o n c t i o n s D i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l e t e x p l o i t a t i o n 2 4 e c l a s s e A j o u t e r : E m p l o y é d ' a d m i n i s t r a t i o n 2 5 e c l a s s e B i f f e r : t o u t e s l e s f o n c t i o n s D i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é p h o n e s 8 e , 1 0 e , 1 2 e c l a s s e 2 4 e c l a s s e 2 5 e c l a s s e R e m p l a c e r : I n g é n i e u r - t e c h n i c i e n p a r I n g é n i e u r E T S A j o u t e r : E m p l o y é d ' a d m i n i s t r a t i o n D e s s i n a t e u r - c o p i s t e B i f f e r : t o u t e s l e s f o n c t i o n s A r t . 1 8 , 8 e , 1 0 e , 1 2 e , 2 4 e e t 2 5 e c l a s s e s 8 e , 1 0 e , 1 2 e c l a s s e R e m p l a c e r : A r c h i t e c t e - t e c h n i c i e n p a r A r c h i t e c t e E T S I n g é n i e u r - t e c h n i c i e n p a r I n g é n i e u r E T S 2 4 e c l a s s e A j o u t e r : E m p l o y é d ' a d m i n i s t r a t i o n D e s s i n a t e u r - c o p i s t e 2 5 e c l a s s e B i f f e r : t o u t e s l e s f o n c t i o n s 5 7C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s R O 1 9 8 2 A r t . 2 1 a L e s d é c a l a g e s d ' u n e c l a s s e o p é r é s e n t r e l a 2 5 e e t l a 2 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t p o u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 e t p r e s c r i t s p a r l a m o d i f i c a t i o n d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 ) d e l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s p r o m o - t i o n s ; i l s n e d o n n e n t d o n c p a s d r o i t à u n e a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 e T j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 1 5 1 ) R O 1 9 8 2 3 1 5 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 4 , l e r a l i n é a , 1 5 , 2 e a l i n é a , e t 1 6 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 1 > ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l'arrêté f é d é r a l d u 2 5 j u i n 1 9 7 6 2 ) c o n c e r n a n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l ; v u l e c h i f f r e I I , l e r a l i n é a , d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 3 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r G a i n a s s u r é L a p a r t a s s u r é e d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e s ' é l è v e à 6 9 0 f r a n c s p a r a n n é e . A r t . 2 A u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é d é s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 1 L e s a s s u r é s , l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a - b i l i t é n e v e r s e r o n t p a s d e c o t i s a t i o n u n i q u e p o u r l ' a u g m e n t a t i o n q u e l e g a i n a s s u r é m a r q u e r a à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 , p a r s u i t e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a p a r t a s s u r é e d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t . L e m o n t a n t f r a n c d e c o t i s a t i o n c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e e n t r e a . L e g a i n a s s u r é y c o m p r i s l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t e t l ' i n c o r p o r a t i o n d e 1 5 p o u r c e n t d ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t ( a u m o i n s 3 9 2 4 f r a n c s ) , a i n s i q u e l a p a r t a s s u r é e d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , e t b . L e g a i n a s s u r é à l a f i n d e 1 9 8 1 , y c o m p r i s l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . 2 L e s g a i n s a s s u r é s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 4 , 4 e a l i n é a , e t 2 7 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s s e r o n t a u g m e n t é s d e l a m ê m e m a n i è r e . A r t . 3 Gain a s s u r é d e s a n c i e n s r e n t i e r s 1 L e g a i n a s s u r é s u r l e q u e l s e f o n d e à l a f i n d e 1 9 8 1 u n e a n c i e n n e r e n t e e s t a u g m e n t é d e 1 5 p o u r c e n t , c o m p t e t e n u d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d e 7 p o u r c e n t a u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 0 . R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 Z > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 3 ) R O 1 9 8 2 3 1 1 9 8 1 - 9 0 0 5 9G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 2 2 L e s p r é t e n t i o n s d e s p e r s o n n e s b é n é f i c i a n t d ' u n e r e n t e o u d e l e u r s s u r v i v a n t s s o n t d é t e r m i n é e s d ' a p r è s l e g a i n a s s u r é , a u g m e n t é s e l o n l e t e r a l i n é a . 3 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é a s s u - m e n t l e s u r c r o î t d e c h a r g e d e l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e . 4 L e s r e n t e s q u i n e d o n n e n t p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t n e s o n t p a s m o d i f i é e s . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t a b r o g é . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 1 6 3 1 ) R O 1 9 8 0 2 8 6 0O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j a n v i e r 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l e s a r t i c l e s 2 et 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s des l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i - l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e s G r i s o n s I l a n z * * J e n a z * * L a n g w i e s : L i t z i r ü t i * * T r i n * * * C a n t o n d u T e s s i n L a v e r t e z z o * * * C a n t o n d e V a u d V e y t a u x * / * * * I I L ' a n n e x e 2 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e B e r n e A d e l b o d e n * * 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 1 8 7 9 9 3 0 9 5 4 1 2 4 7 1 4 9 4 1 6 3 5 1 6 4 2 1 6 7 9 1 7 6 2 1 7 9 8 2 0 7 0 1 9 8 2 - 5 4 3 6 1A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 2 I I I L e l i e u s u i v a n t e s t b i f f é à l ' a n n e x e 2 : C a n t o n d u T e s s i n C a m p e l l o * * * I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 6 j a n v i e r 1 9 8 2 . 1 2 j a n v i e r 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F u r g l e r 2 7 2 3 8 6 2O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s des lieux à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 L e l i e u s u i v a n t e s t b i f f é à l ' a n n e x e 1 : C a n t o n d e V a u d B e l l e r i v e V D I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 6 j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 1 7 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 1 8 7 9 9 3 0 9 5 4 1 2 4 7 1 4 9 4 1 6 3 5 1 6 4 2 1 6 7 9 1 7 6 2 1 7 9 8 2 0 7 0 1 9 8 2 - 3 3 6 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s d e s c o n s c r i t s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l e s a r t i c l e s 2 3 e t 3 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a o û t 1 9 5 1 1 ) c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : E x a m e n A r t i c l e p r e m i e r B u t L ' e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s d e s c o n s c r i t s a p o u r b u t : a . D e r e n s e i g n e r s u r l e u r a p t i t u d e a u s e r v i c e ; b . D e f a c i l i t e r l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e u r a f f e c t a t i o n à u n e a r m e a p p r o p r i é e ; c . D ' e n c o u r a g e r l e s f u t u r e s r e c r u e s à a m é l i o r e r l e u r c o n d i t i o n p h y s i q u e . A r t . 2 O b l i g a t i o n d e p a s s e r l ' e x a m e n 1 T o u s l e s c o n s c r i t s s o n t t e n u s d e p a s s e r l ' e x a m e n , s a u f a . S ' i l s e n s o n t d i s p e n s é s p o u r d e s r a i s o n s d e s a n t é ; b . S ' i l s o n t 2 8 a n s r é v o l u s o u p l u s l ' a n n é e d u r e c r u t e m e n t ; c . S ' i l s s e p r é s e n t e n t e n d e h o r s d u r e c r u t e m e n t g é n é r a l o u d u r e c r u t e m e n t c o m p l é m e n t a i r e ; d . S ' i l s s o n t d ' e m b l é e d é c l a r é s i n a p t e s a u s e r v i c e e n v e r t u d e l ' a p p r é c i a t i o n s a n i t a i r e ; e . S ' i l s o n t d é j à p a s s é l ' e x a m e n l o r s d ' u n p r é c é d e n t r e c r u t e m e n t . 2 L e s c o n s c r i t s d é c l a r é s i n a p t e s a u s e r v i c e ( 1 e T a l . , l e t . d ) p e u v e n t , s ' i l s l e d e m a n d e n t , ê t r e a d m i s à l ' e x a m e n l o r s q u e l e p r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e ( C V S ) y c o n s e n t . 3 L e s c o n s c r i t s c o n v o q u é s à u n e d a t e u l t é r i e u r e p e u v e n t p a s s e r d e n o u v e a u u n e x a m e n . R S 5 1 1 . 1 1 2 1 ) R S 5 1 1 . 1 1 6 4 1 9 8 1 - 8 9 5C o n s c r i t s R O 1 9 8 2 A r t . 3 D i s c i p l i n e s 1 L ' e x a m e n c o m p r e n a n t l e s c i n q d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s e s t o r g a n i s é , c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s , s e l o n l a v a r i a n t e d e p l e i n a i r ( V P ) , l a v a r i a n t e e n s a l l e ( V S ) o u l a v a r i a n t e c o m b i n é e ( V C ) : V P G r i m p e r d e 5 m ( p e r c h e ) S a u t e n l o n g u e u r a v e c é l a n L a n c e r , 5 0 0 g C o u r s e d e 8 0 m C o u r s e d e 1 2 m i n u t e s V S G r i m p e r d e 5 m ( p e r c h e ) S a u t e n l o n g u e u r s a n s é l a n L a n c e m e n t d u b a l l o n l o u r d ( 3 k g ) C o u r s e - n a v e t t e , 4 x 1 0 m C o u r s e e n h u i t , d e 1 2 m i n u t e s 2 L a v a r i a n t e e s t c h o i s i e p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n d e s e x p e r t s e t a p r è s e n t e n t e a v e c l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t . A r t . 4 D é r o u l e m e n t L ' e x a m e n s e d é r o u l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s f i x é e s d a n s l ' a p p e n d i c e 1 . A r t . 5 B a r è m e 1 L e s r é s u l t a t s s o n t t a x é s s e l o n u n b a r è m e d e 1 0 0 p o i n t s ( a p p e n d i c e 2 ) . 2 L a q u a l i f i c a t i o n c o m p r e n d q u a t r e d e g r é s d ' a p t i t u d e , d é t e r m i n é s s e l o n l e t o t a l d e s p o i n t s o b t e n u s d a n s l e s c i n q d i s c i p l i n e s , à s a v o i r : 3 2 5 p o i n t s e t p l u s T r è s b o n 2 5 0 à 3 2 4 p o i n t s B o n 1 5 0 à 2 4 9 p o i n t s S u f f i s a n t m o i n s d e 1 5 0 p o i n t s I n s u f f i s a n t A r t . 6 D i s t i n c t i o n 1 L e c o n s c r i t q u i o b t i e n t 3 2 5 p o i n t s e t p l u s r e ç o i t l a d i s t i n c t i o n d u s p o r t m i l i t a i r e . 2 L a d i s t i n c t i o n e s t d é c e r n é e a . L e j o u r d u r e c r u t e m e n t , s o u s f o r m e d ' u n i n s i g n e à p o r t e r d a n s l e c i v i l ; b . A l ' é c o l e d e r e c r u e s , p o u r ê t r e p o r t é e s u r l ' u n i f o r m e . 3 L a d i s t i n c t i o n n e p e u t ê t r e d é c e r n é e q u ' u n e s e u l e f o i s . 6 5C o n s c r i t s R O 1 9 8 2 S e c t i o n 2 : E x p e r t s A r t . 7 T â c h e s d e s c h e f s e x p e r t s L e s c h e f s e x p e r t s f i x e n t l a t â c h e d e s e x p e r t s e t s u r v e i l l e n t l ' a c t i v i t é d e c e u x - c i . I l s v e i l l e n t é g a l e m e n t à c e q u ' i l y a i t s u f f i s a m m e n t d ' e x p e r t s d i s p o n i b l e s . A r t . 8 T â c h e s des e x p e r t s L e s e x p e r t s s o n t r e s p o n s a b l e s e n v e r s l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n r é g l e m e n t a i r e e t d e l a b o n n e m a r c h e d e l ' e x a m e n . L ' E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s - t i q u e e t d e s p o r t é d i c t e c h a q u e a n n é e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s . A r t . 9 I n s t r u c t i o n L ' E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t t i e n t c h a q u e a n n é e , a v a n t l e r e c r u t e m e n t , u n e r é u n i o n a v e c l e s chefs e x p e r t s . A l e u r t o u r , l e s c h e f s e x p e r t s i n s t r u i s e n t l e s e x p e r t s d a n s d e s r a p p o r t s o u des c o u r s . A r t . 1 0 P é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e L e s c h e f s e x p e r t s p e u v e n t ê t r e n o m m é s p o u r q u a t r e e t l e s e x p e r t s p o u r t r o i s p é r i o d e s a d m i n i s t r a t i v e s , d e q u a t r e a n s c h a c u n e . D a n s des c a s d û m e n t f o n d é s , l ' E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e et d e s p o r t p e u t p r o l o n g e r l a d u r é e d e c e s m a n d a t s . A r t . 1 1 T e n u e 1 L e s e x p e r t s p o r t e n t l a t e n u e u n i f o r m e d e s p o r t , f o u r n i e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L a t e n u e d e s p o r t p o u v a n t ê t r e p o r t é e é g a l e m e n t d a n s l e c i v i l , u n e p a r t é q u i t a b l e d e s o n c o û t e s t m i s e à l a c h a r g e des e x p e r t s . A r t . 1 2 N o m b r e d ' e x p e r t s L ' e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s e s t d i r i g é p a r d e u x e x p e r t s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t . 1 3 I n s c r i p t i o n d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e S o n t i n s c r i t s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e : a. P a r l ' e x p e r t : l e t o t a l des p o i n t s e t l a q u a l i f i c a t i o n ( a r t . 5 ) ; 6 6C o n s c r i t s R O 1 9 8 2 b . P a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t : l a r e m i s e d e la d i s t i n c t i o n d u s p o r t m i l i t a i r e , à p o r t e r d a n s l e c i v i l ( a r t . 6 , a l . 2 , l e t . a ) . A r t . 1 4 I n s t a l l a t i o n s 1 L e s a u t o r i t é s d u l i e u d e r e c r u t e m e n t f o u r n i s s e n t e t e n t r e t i e n n e n t d e s e m p l a c e - m e n t s r é p o n d a n t a u x b e s o i n s d e l ' e x a m e n . 2 L e s e x p e r t s c o n t r ô l e n t l e s e m p l a c e m e n t s e t l e s i n s t a l l a t i o n s a v a n t l ' e x a m e n . I l s s i g n a l e n t l e s i n s u f f i s a n c e s a u c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t , q u i v e i l l e à f a i r e r e m e t t r e e n é t a t c e q u i e s t d é f e c t u e u x , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . 3 L e s c h e f s e x p e r t s p r é s e n t e n t c h a q u e a n n é e à l ' E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t e t à l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t u n r a p p o r t s u r l ' é t a t des e m p l a c e m e n t s e t s u r la p o s s i b i l i t é d ' e n f a i r e u s a g e . A r t . 1 5 M a t é r i e l L a C o n f é d é r a t i o n a c q u i e r t l e m a t é r i e l d ' e x a m e n q u e l ' a r s e n a l f é d é r a l d e B i e n n e gère. 2 L e s c h e f s e x p e r t s c o m m a n d e n t l e m a t é r i e l . L e b u r e a u d e l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e - m e n t r é p o n d d u t r a n s p o r t des c a i s s e s d e m a t é r i e l p e n d a n t l e r e c r u t e m e n t . A r t . 1 6 S t a t i s t i q u e e t r a p p o r t 1 L ' E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t é t a b l i t c h a q u e a n n é e , p o u r l e d é p a r t e m e n t , u n r a p p o r t s u r l e d é r o u l e m e n t d e s e x a m e n s e t s u r l e u r s r é s u l t a t s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e a n a l y s e l e s r é s u l t a t s des e x a m e n s t o u s l e s c i n q a n s , l a p r e m i è r e f o i s e n 1 9 8 2 . A r t . 1 7 A c c i d e n t s e t d o m m a g e s E n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' a u t r e s d o m m a g e s , l ' e x p e r t a d r e s s e u n r a p p o r t é c r i t c i r c o n s t a n c i é à l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t . S e c t i o n 4 : I n f r a c t i o n s A r t . 1 8 1 L e s c o n s c r i t s q u i e n f r e i g n e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t t r o u b l e n t l e d é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n s o n t a v e r t i s p a r l ' e x p e r t ; e n cas d e r é c i d i v e , i l s s o n t a n n o n c é s a u c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t . 2 C e l u i q u i m a n q u e l ' e x a m e n p a r s a p r o p r e f a u t e e s t c o n v o q u é u n e s e c o n d e f o i s . 6 7C o n s c r i t s R O 1 9 8 2 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s d e s c o n s c r i t s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : C h e v a l l a z 2 7 2 2 0 1 > N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 6 8C o n s c r i t s R O 1 9 8 2 A p p e n d i c e 1 ( A r t . 4 ) D e s c r i p t i o n des d i s c i p l i n e s A . V a r i a n t e d e p l e i n a i r ( V P ) 1 . G r i m p e r d e 5 m ( p e r c h e ) I n s t a l l a t i o n : P e r c h e v e r t i c a l e a v e c m a r q u e à 5 m d u sol. E x é c u t i o n : C o m m a n d e m e n t : « A v o s m a r q u e s » — d é p a r t ( « p a r t e z » , « h o p » , c o u p d e s i f f l e t o u d e c l a q u e t t e ) . L e s t a r t e r n e p e u t p a s ê t r e e n m ê m e t e m p s c h r o n o m é t r e u r . C h r o n o m é t r a g e : A u 1 / 1 0 d e s e c o n d e , à p a r t i r d u s i g n a l d e d é p a r t j u s q u ' a u m o m e n t o ù u n e m a i n t o u c h e n e t t e m e n t l a m a r q u e des 5 m . E s s a i s : d e u x , l e m e i l l e u r c o m p t e . M a t é r i e l : B a n d e a d h é s i v e , c h r o n o g r a p h e s , d o s s a r d s . 2 . S a u t e n l o n g u e u r a v e c é l a n I n s t a l l a t i o n : L a z o n e d ' a p p e l é q u i v a u t à l a p l a n c h e d ' a p p e l é l a r g i e d e 3 0 c m ( t o t a l = 8 0 c m ) . L e s d é l i m i t a t i o n s d e l a z o n e d o i - v e n t ê t r e m a r q u é e s ( p e i n t u r e , b a n d e a d h é s i v e ) . E x é c u t i o n : L e s a u t s e f a i t à p a r t i r d e l a z o n e d ' a p p e l . L a l o n g u e u r d e l ' é l a n e s t l i b r e . C h a q u e e m p i è t e m e n t d e l a z o n e d ' a p p e l ( y c o m p r i s l e s l i g n e s d e d é l i m i t a t i o n ) o u d é p a s s e m e n t , a i n s i q u e t r o i s é l a n s s a n s e m p i é t e m e n t d e c e t t e z o n e c o m p t e n t c o m m e e s s a i . M e n s u r a t i o n : L e s a u t e f f e c t u é d e l a z o n e d ' a p p e l e s t n u l l o r s q u e l ' e m - p r e i n t e d e l a p o i n t e d u p i e d s e s i t u e e n d e h o r s d e c e t t e z o n e ( y c o m p r i s l e s l i g n e s d e d é l i m i t a t i o n ) . O n m e s u r e a u cm p r è s l a l o n g u e u r e f f e c t i v e d u s a u t , p a r t a n t d u p o i n t d e r é c e p t i o n l e p l u s p r o c h e d e la z o n e d ' a p p e l j u s q u ' à l ' e m - p r e i n t e l a p l u s a v a n c é e d u p i e d d ' a p p e l . 6 9 E l a n 3 0 2 0 3 0 f o s s e 8 0 c m z o n eC o n s c r i t s R O 1 9 8 2 E s s a i s : D e u x à p a r t i r d e l a z o n e d ' a p p e l , u n essai l i b r e ( d e r n i e r e s s a i ) , l e m e i l l e u r c o m p t e . M a t é r i e l : R u b a n m é t r i q u e , r â t e a u , f i c h e s d e m a r q u a g e , d o s s a r d s . 3 . L a n c e r , 5 0 0 g I n s t a l l a t i o n : Z o n e d ' é l a n ( a u m o i n s 1 0 m ) d é l i m i t é e p a r u n e p l a n c h e o u l i g n e d e l a n c e m e n t . L i g n e d i r e c t i o n n e l l e d e l a n c e m e n t d a n s l ' a x e d u t e r r a i n , c o u p é e d e l i g n e s t r a n s v e r s a l e s ( 2 0 m d e l o n g ) à 1 0 , 3 0 e t 5 0 m . E x é c u t i o n : P r i s e d ' é l a n l i b r e , i n t e r d i c t i o n d ' e m p i é t e r s u r l a l i g n e d e l a n c e m e n t . S i l e l a n c e u r t o u c h e o u d é p a s s e l a l i g n e d e l a n - c e m e n t , l e j e t e s t n u l . M e n s u r a t i o n : L a l o n g u e u r d u m e i l l e u r j e t e s t m e s u r é e p e r p e n d i c u l a i r e - m e n t d e p u i s l a m a r q u e a r r i è r e d u p o i n t d ' i m p a c t j u s q u ' à l a l i g n e t r a n s v e r s a l e l a p l u s p r o c h e e n d i r e c t i o n d e l a l i g n e d e l a n c e m e n t . E s s a i s : T r o i s , l e m e i l l e u r c o m p t e . M a t é r i e l : P l a n c h e s , r u b a n d e m a r q u a g e , r u b a n s m é t r i q u e s , f i c h e s d e m a r q u a g e , e n g i n s à l a n c e r , d o s s a r d s . 4 . C o u r s e d e 8 0 m I n s t a l l a t i o n : T e r r a i n r e c t i l i g n e p l a t d e 9 5 m d e l o n g a v e c d e u x c o u l o i r s , d ' u n e l a r g e u r d e 1 2 5 c m c h a c u n . L a l i g n e d e d é p a r t d o i t ê t r e s i g n a l é e p a r u n t r a i t ( r u b a n ) e t l a l i g n e d ' a r r i v é e p a r u n t r a i t ( r u b a n ) e t d e u x p i q u e t s b i e n v i s i b l e s . E x é c u t i o n : D é p a r t d e b o u t o u a c c r o u p i . L e s c o u r e u r s s e t i e n n e n t p r ê t s d e r r i è r e l a l i g n e d e d é p a r t . — C o m m a n d e m e n t p o u r l e d é p a r t d e b o u t : « A v o s m a r q u e s » — d é p a r t , — C o m m a n d e m e n t p o u r l e d é p a r t a c c r o u p i : « A v o s m a r q u e s — p r ê t s » — d é p a r t L e s t a r t e r s e t i e n t à c ô t é d e s c o u r e u r s a u d é p a r t . A u c o m - m a n d e m e n t « A v o s m a r q u e s » , i l l è v e l e s b r a s , à « p r ê t s » i l l e s a b a i s s e à l ' h o r i z o n t a l e e t a u s i g n a l d e d é p a r t , i l l e s t i r e é n e r g i q u e m e n t v e r s l e s é p a u l e s . S i l e d é p a r t e s t p r i s d e b o u t , l a p r e m i è r e p h a s e ( b r a s t e n d u s e n h a u t ) e s t s u p p r i m é e . E n c a s d e f a u x d é p a r t , i l r a p p e l l e l e s c o u r e u r s . C h r o n o m é t r a g e : A u 1 / i o d e s e c o n d e . L e s c h r o n o g r a p h e s s o n t d é c l e n c h é s a u s i g n a l d e d é p a r t d u s t a r t e r e t a r r ê t é s a u m o m e n t o ù l e c o u r e u r f r a n c h i t l a l i g n e d ' a r r i v é e a v e c l a p o i t r i n e . 7 0C o n s c r i t s R O 1 9 8 2 E s s a i : U n M a t é r i e l : C r a i e ( r u b a n ) , c h r o n o g r a p h e s , d e u x p i q u e t s , d o s s a r d s . 5. C o u r s e d e 1 2 m i n u t e s I n s t a l l a t i o n : S i p o s s i b l e , p i s t e c i r c u l a i r e d ' a t h l é t i s m e d e 3 0 0 m o u 4 0 0 m . A u t r e s p o s s i b i l i t é s : — P i s t e c i r c u l a i r e a u t o u r d ' u n t e r r a i n d e f o o t b a l l o u d ' u n t e r r a i n d e j e u g a z o n n é — P i s t e t r i a n g u l a i r e , c h a q u e c ô t é m e s u r a n t a u m o i n s 7 5 m . L a d i s t a n c e e s t m a r q u é e t o u s l e s 2 5 m ( 2 5 m , 5 0 m , e t c . ) p a r u n p a n n e a u . E x é c u t i o n : L e s d é p a r t s o n t l i e u p a r g r o u p e . C o m m a n d e m e n t : « A vos m a r q u e s » — d é p a r t . L e s t e m p s i n t e r m é d i a i r e s f i x é s a v a n t l a c o u r s e d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s c l a i r e m e n t . D é p a r t : D é p a r t e n p e l o t o n . M e n s u r a t i o n : A p r è s 1 2 m i n u t e s d e c o u r s e , u n c o u p d e s i f f l e t m e t f i n à l ' é p r e u v e e t c h a q u e c o u r e u r q u i n e s e t r o u v e p a s à l a h a u - t e u r d ' u n p a n n e a u à c e m o m e n t - l à p o u r s u i t s a c o u r s e j u s - q u ' a u p r o c h a i n p a n n e a u . L a d i s t a n c e p a r c o u r u e e s t n o t é e à 2 5 m p r è s . E s s a i : U n M a t é r i e l : C h r o n o g r a p h e , p a n n e a u x d e d i s t a n c e , f e u i l l e s d e p r o c è s - v e r b a l , d o s s a r d s . 7 1C o n s c r i t s R O 1 9 8 2 B . V a r i a n t e e n s a l l e ( V S ) 1 . G r i m p e r d e 5 m ( p e r c h e ) M ê m e s p r e s c r i p t i o n s q u e p o u r l a v a r i a n t e d e p l e i n a i r . 2 . S a u t e n l o n g u e u r s a n s é l a n I n s t a l l a t i o n : D é r o u l e r u n o u d e u x r u b a n s m é t r i q u e s d ' e n v i r o n 3 m 2 0 e t l e ( s ) f i x e r s u r l e s o l d e l a s a l l e d e g y m n a s t i q u e . L a l i g n e d ' a p p e l d o i t ê t r e t i r é e p e r p e n d i c u l a i r e m e n t a u r u b a n m é t r i - q u e . L e p o i n t 0 d u r u b a n e s t f i x é s u r l e b o r d e x t é r i e u r ( l e p l u s p r o c h e d u s a u t e u r ) d e l a l i g n e d ' a p p e l . b a n d e a d h é s i v e e n v . 3 m 2 0 r u b a n m é t r i q u e b a n d e - a d h é s i v e e n v . 1 m L i g n e d ' a p p e l • p o i n t 0 E x é c u t i o n : S a u t e r à p i e d s j o i n t s , s a n s é l a n . A v a n t l e s a u t , l e s d e u x p i e d s d o i v e n t r e s t e r e n c o n t a c t a v e c l e s o l . E n c a s d ' e m p i é - t e m e n t , l e s a u t e s t n u l ( n e p a s s a u t e r à p i e d s n u s ) . M e n s u r a t i o n : L e s a u t e s t m e s u r é a u c m p r è s , d u b o r d e x t é r i e u r d e l a l i - g n e d ' a p p e l j u s q u ' a u p o i n t d e r é c e p t i o n d e l a p a r t i e d u c o r p s l a p l u s e n a r r i è r e . E s s a i s : T r o i s , l e m e i l l e u r c o m p t e . M a t é r i e l : R u b a n m é t r i q u e , m a r q u a g e d e l a l i g n e d ' a p p e l , b a n d e a d h é s i v e , d o s s a r d s . 7 2C o n s c r i t s R O 1 9 8 2 3 . L a n c e m e n t d u b a l l o n l o u r d ( 3 k g ) I n s t a l l a t i o n : Z o n e d ' é l a n d e 3 m , t e r r a i n d e l a n c e m e n t d ' a u m o i n s 2 0 m . L a z o n e d ' é l a n d o i t ê t r e d é l i m i t é e p a r d e s l i g n e s . E x é c u t i o n : E x é c u t i o n l i b r e . E n c a s d ' e m p i é t e m e n t , l e j e t e s t n u l . M e n s u r a t i o n : L a l o n g u e u r d u j e t e s t m e s u r é e à 1 0 c m p r è s , p e r p e n d i c u - l a i r e m e n t , d e p u i s l e p o i n t d e c h u t e d u b a l l o n j u s q u ' à l a l i - g n e d e l a n c e m e n t . E s s a i s : T r o i s , l e m e i l l e u r c o m p t e . M a t é r i e l : B a l l o n l o u r d ( 3 k g ) , u n r u b a n m é t r i q u e d e 2 0 m , d o s s a r d s . 4 . C o u r s e - n a v e t t e , 4 x 1 0 m I n s t a l l a t i o n : 1 0 m '2 t é m o i n s L i g n e d e d é p a r t e t d'arrivée E x é c u t i o n : L e c o u r e u r s e t i e n t d e b o u t d e r r i è r e l a l i g n e d e d é p a r t . A u c o m m a n d e m e n t « A v o s m a r q u e s » — d é p a r t , i l c o u r t j u s - q u ' à l a l i g n e o p p o s é e ( à 1 0 m ) , s ' e m p a r e d u p r e m i e r t é - m o i n , v a l e d é p o s e r ( n e d o i t p a s l e l a n c e r ) d e r r i è r e l a l i g n e d e d é p a r t e t r e p a r t c h e r c h e r l e s e c o n d t é m o i n . C h r o n o m é t r a g e : A u 1 / l o d e s e c o n d e . L e c h r o n o g r a p h e e s t a r r ê t é a u m o m e n t o ù l e c o u r e u r f r a n c h i t p o u r l a d e u x i è m e f o i s l a l i g n e d e d é p a r t a v e c l a p o i t r i n e . E s s a i s : D e u x , l e m e i l l e u r c o m p t e . M a t é r i e l : T é m o i n s . c h r o n o g r a p h e s , m a t é r i e l d e m a r q u a g e , d o s s a r d s . 7 3C o n s c r i t s R O 1 9 8 2 5 . C o u r s e e n h u i t , d e 1 2 m i n u t e s I n s t a l l a t i o n : T e r r a i n d e v o l l e y b a l l o u t e r r a i n d e m ê m e s d i m e n s i o n s e n s a l l e o u e n p l e i n a i r . D e s j a l o n s s o n t p l a c é s a u x p o i n t s A , B , C , D e t E . B s - - 6 m — r 4 - 3 m - s 4 — 3 m � 4 - 6 m — i � • � E r i ' ' � � I � . . i 11 . . / I� 1 1 I � ` � i i � 3 i , 1z 1, x � r 1. . . . . e I ' ' � � I� s t s � 1� , . . . . 1 - . . � , . I - . . . . " • • • 1 A 4 — 1 8 m 1 I 1 1 I I E x é c u t i o n : L e s d é p a r t s o n t l i e u p a r g r o u p e d u p o i n t A . A u c o m m a n - d e m e n t « A vos m a r q u e s » — d é p a r t , l e s c o u r e u r s c o u r e n t a u t o u r des j a l o n s B , C , D , E e t A , e t a i n s i d e s u i t e . A u c r o i s e m e n t ( p o i n t X ) , l a p r i o r i t é d e d r o i t e d o i t ê t r e r e s p e c - t é e . M e n s u r a t i o n : O n c o m p t e l e s t o u r s e n t i e r s d e A à A e t l e s d e m i - t o u r s d e A à C . E s s a i : U n M a t é r i e l : C h r o n o g r a p h e , c i n q j a l o n s ( c ô n e s ) , f e u i l l e s d e p r o c è s - v e r - b a l , d o s s a r d s . 2 7 2 2 0 7 4�v i B a r è m e A d e l a v a r i a n t e e n p l e i n a i r A p p e n d i c e 2 ( A r t . 5 ) P o i n t s P o i n t sP o i n t s S a u t e n l o n g u e u r c m L a n c e r 5 0 0 g m C o u r s e d e 8 0 m s e c . C o u r s e d e 1 2 m i n . m P o i n t s L a n c e r 5 0 0 g m C o u r s e d e 8 0 m s e c . C o u r s e d e 1 2 m i n . m G r i m p e r s e c . 1 3 , 9 1 3 , 8 1 3 , 7 1 3 , 6 1 3 , 5 1 3 , 4 1 3 , 3 1 3 , 2 1 3 , 1 G r i m p e r s e c . S a u t e n l o n g u e u r c m 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 1 4 , 7 1 4 , 1 . 1 3 , 5 1 3 , 0 1 2 , 5 1 2 , 1 1 1 , 7 1 1 , 3 1 0 , 9 1 0 , 5 1 0 , 3 9 , 9 9 , 6 9 , 3 9 , 0 8 , 8 8 , 6 8 , 4 8 , 2 8 , 0 7 , 8 7 , 7 7 , 5 7 , 3 7 , 1 7 , 0 3 2 5 3 2 7 3 2 9 3 3 1 3 3 3 3 3 5 3 3 7 3 3 9 3 4 1 3 4 3 3 4 5 3 4 7 3 4 9 3 5 1 3 5 3 3 5 5 3 5 7 3 5 9 3 6 1 3 6 3 3 6 5 3 6 7 3 6 9 3 7 1 3 7 4 3 7 7 1 8 , 5 0 1 8 , 8 1 1 9 , 1 2 1 9 , 4 3 1 9 , 7 5 2 0 , 0 7 2 0 , 3 9 2 0 , 7 2 2 1 , 0 5 2 1 , 3 8 2 1 , 7 2 2 2 , 0 6 2 2 , 4 0 2 2 , 7 5 2 3 , 1 0 2 3 , 4 5 2 3 , 8 0 2 4 , 1 6 2 4 , 5 2 2 4 , 8 8 2 5 , 2 4 2 5 , 6 1 2 5 , 9 8 2 6 , 3 5 2 6 , 7 2 2 7 , 1 0 1 1 5 0 1 1 7 5 1 2 0 0 1 2 2 5 1 2 5 0 1 2 7 5 1 3 0 0 1 3 2 5 1 3 5 0 1 3 7 5 1 4 0 0 1 4 2 5 1 4 5 0 1 4 7 5 1 5 0 0 1 5 2 5 1 5 5 0 1 5 7 5 1 6 0 0 1 6 2 5 1 6 5 0 1 6 7 5 1 7 0 0 1 7 2 5 1 7 5 0 1 7 7 5 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 3 2 3 3 3 4 3 5 3 6 3 7 3 8 3 9 4 0 4 1 4 2 4 3 4 4 4 5 4 6 4 7 4 8 4 9 5 0 6 , 8 6 , 7 6 , 6 6 , 5 6 , 4 6 , 2 6 , 1 6 , 0 5 , 9 5 , 8 5 , 7 5 , 6 5 , 5 5 , 4 5 , 3 5 , 2 5 , 1 5 , 0 4 , 9 4 , 8 4 , 7 4 , 6 3 8 0 3 8 3 3 8 6 3 8 9 3 9 2 3 9 5 3 9 8 4 0 2 4 0 5 4 0 8 4 1 1 4 1 4 4 1 7 4 2 0 4 2 3 4 2 7 4 3 0 4 3 3 4 3 6 4 3 9 4 4 2 4 4 5 4 4 8 4 5 1 4 5 4 2 7 , 4 8 2 7 , 8 6 2 8 , 2 4 2 8 , 6 2 2 9 , 0 1 2 9 , 4 0 2 9 , 7 9 3 0 , 1 8 3 0 , 5 7 3 0 , 9 7 3 1 , 3 7 3 1 , 7 7 3 2 , 1 7 3 2 , 5 7 3 2 , 9 8 3 3 , 3 9 3 3 , 8 0 3 4 , 2 1 3 4 , 6 3 3 5 , 0 5 3 5 , 4 7 3 5 , 8 9 3 6 , 3 2 3 6 , 7 5 3 7 , 1 8 1 2 , 2 1 2 , 1 1 2 , 0 1 1 , 9 1 1 , 8 1 1 , 7 1 1 , 6 1 1 , 5 1 1 , 4 1 1 , 3 1 1 , 2 1 1 , 1 1 1 , 0 1 8 0 0 1 8 2 5 1 8 5 0 1 8 7 5 1 9 0 0 1 9 2 5 1 9 5 0 1 9 7 5 2 0 0 0 2 0 2 5 2 0 5 0 2 0 7 5 2 1 0 0 2 1 2 5 2 1 5 0 2 1 7 5 2 2 0 0 2 2 2 5 2 2 5 0 2 2 7 5 2 3 0 0 2 3 2 5 2 3 5 0 2 3 7 5 2 4 0 0 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 3 2 3 3 3 4 3 5 3 6 3 7 3 8 3 9 4 0 4 1 4 2 4 3 4 4 4 5 4 6 4 7 4 8 4 9 5 0B a r è m e A ( s u i t e ) c h n P o i n t s G r i m p e r s e c . L a n c e r 5 0 0 g m C o u r s e d e 8 0 m s e c . C o u r s e d e 1 2 m i n . m P o i n t s P o i n t s L a n c e r 5 0 0 g m C o u r s e d e 8 0 m s e c . C o u r s e d e 1 2 m i n . m P o i n t sS a u t e n l o n g u e u r c m G r i m p e r s e c . S a u t e n l o n g u e u r c m 7 6 7 7 7 8 7 9 8 0 8 1 8 2 8 3 8 4 8 5 8 6 8 7 8 8 8 9 9 0 9 1 9 2 9 3 9 4 9 5 9 6 9 7 9 8 9 9 1 0 0 4 , 5 4 , 4 4 , 3 4 , 2 4 , 1 4 , 0 3 , 9 3 , 8 3 , 7 3 , 6 3 , 5 1 0 , 9 1 0 , 8 1 0 , 7 1 0 , 6 1 0 , 5 1 0 , 4 1 0 , 3 1 0 , 2 1 0 , 1 1 0 , 0 2 4 2 5 2 4 5 0 2 4 7 5 2 5 0 0 2 5 2 5 2 5 5 0 2 5 7 5 2 6 0 0 2 6 2 5 2 6 5 0 2 6 7 5 2 7 0 0 2 7 2 5 2 7 5 0 2 7 7 5 2 8 0 0 2 8 2 5 2 8 5 0 2 8 7 5 2 9 0 0 2 9 2 5 2 9 5 0 2 9 7 5 3 0 0 0 3 0 2 5 5 3 2 5 3 5 5 3 8 5 4 1 5 4 4 5 4 7 5 5 0 5 5 3 5 5 6 5 5 9 5 6 2 5 6 5 5 6 8 5 7 1 5 7 4 5 7 7 5 8 0 5 8 3 5 8 6 5 8 9 5 9 2 5 9 5 5 9 8 6 0 1 6 0 4 4 5 7 4 6 0 4 6 3 4 6 6 4 6 9 4 7 2 4 7 5 4 7 8 4 8 1 4 8 4 4 8 7 4 9 0 4 9 3 4 9 6 4 9 9 5 0 2 5 0 5 5 0 8 5 1 1 5 1 4 5 1 7 5 2 0 5 2 3 5 2 6 5 2 9 7 6 7 7 7 8 7 9 8 0 8 1 8 2 8 3 8 4 8 5 8 6 8 7 8 8 8 9 9 0 9 1 9 2 9 3 9 4 9 5 9 6 9 7 9 8 9 9 1 0 0 5 1 5 2 5 3 5 4 5 5 5 6 5 7 5 8 5 9 6 0 6 1 6 2 6 3 6 4 6 5 6 6 6 7 6 8 6 9 7 0 7 1 7 2 7 3 7 4 7 5 5 1 5 2 5 3 5 4 5 5 5 6 5 7 5 8 5 9 6 0 6 1 6 2 6 3 6 4 6 5 6 6 6 7 6 8 6 9 7 0 7 1 7 2 7 3 7 4 7 5 3 , 4 3 , 3 3 , 2 3 , 1 3 , 0 2 , 9 2 , 8 2 , 7 9 , 9 9 , 8 9 , 7 9 , 6 9 , 5 9 , 4 9 , 3 9 , 2 9 , 1 3 0 5 0 3 0 7 5 3 1 0 0 3 1 2 5 3 1 5 0 3 1 7 5 3 2 0 0 3 2 2 5 3 2 5 0 3 2 7 5 3 3 0 0 3 3 2 5 3 3 5 0 3 3 7 5 3 4 0 0 3 4 2 5 3 4 5 0 3 4 7 5 3 5 0 0 3 5 2 5 3 5 5 0 3 5 7 5 3 6 0 0 3 6 2 5 3 6 5 0 4 9 , 6 1 5 0 , 1 3 5 0 , 6 6 5 1 , 1 9 5 1 , 7 2 5 2 , 2 5 5 2 , 7 9 5 3 , 3 3 5 3 , 8 7 5 4 , 4 1 5 4 , 9 6 5 5 , 5 1 5 6 , 0 6 5 6 , 6 1 5 7 , 1 6 5 7 , 7 2 5 8 , 2 8 5 8 , 8 4 5 9 , 4 0 5 9 , 9 6 6 0 , 5 2 6 1 , 0 8 6 1 , 6 4 6 2 , 2 0 6 2 , 7 6 3 7 , 6 2 3 8 , 0 6 3 8 , 5 0 3 8 , 9 4 3 9 , 3 9 3 9 , 8 4 4 0 , 3 0 4 0 , 7 6 4 1 , 2 2 4 1 , 6 9 4 2 , 1 6 4 2 , 6 3 4 3 , 1 1 4 3 , 5 9 4 4 , 0 7 4 4 , 5 6 4 5 , 0 5 4 5 , 5 4 4 6 , 0 4 4 6 , 5 4 4 7 , 0 4 4 7 , 5 5 4 8 , 0 6 4 8 , 5 7 4 9 , 0 9B a r è m e B d e l a v a r i a n t e e n s a l l e �v P o i n t s G r i m p e r s e c . S a u t e n l o n g u e u r s a n s é l a n c m L a n c e m e n t d u b a l l o n l o u r d m C o u r s e - n a v e t t e s e c . C o u r s e e n h u i t t o u r s P o i n t s P o i n t s G r i m p e r s e c . S a u t e n l o n g u e u r s a n s é l a n c m L a n c e m e n t d u b a l l o n l o u r d m C o u r s e - n a v e t t e s e c . C o u r s e e n h u i t t o u r s P o i n t s 1 2 , 3 1 2 , 2 1 2 , 1 1 2 , 0 1 1 , 9 1 1 , 8 1 1 , 7 1 1 , 6 1 1 , 2 6 , 8 6 , 7 6 , 6 6 , 5 6 , 4 6 , 2 6 , 1 6 , 0 5 , 9 5 , 8 5 , 7 5 , 6 5 , 5 5 , 4 5 , 3 5 , 2 5 , 1 5 , 0 4 , 9 4 , 8 4 , 7 4 , 6 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 3 2 3 3 3 4 3 5 3 6 3 7 3 8 3 9 4 0 4 1 4 2 4 3 4 4 4 5 4 6 4 7 4 8 4 9 5 0 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 3 2 3 3 3 4 3 5 3 6 3 7 3 8 3 9 4 0 4 1 4 2 4 3 4 4 4 5 4 6 4 7 4 8 4 9 5 0 o 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 6 , 5 2 7 2 7 , 5 2 8 2 8 , 5 2 9 2 9 , 5 3 0 3 0 , 5 3 1 3 1 , 5 3 2 3 2 , 5 3 3 3 3 , 5 3 4 2 0 6 2 0 7 2 0 8 2 0 9 2 1 0 2 1 1 2 1 2 2 1 3 2 1 4 2 1 5 2 1 6 2 1 7 2 1 8 2 1 9 2 2 0 2 2 1 2 2 2 2 2 3 224 2 2 5 2 2 6 2 2 7 2 2 8 2 2 9 2 3 0 0 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 1 8 0 1 8 1 1 8 2 1 8 3 1 8 4 1 8 5 1 8 6 1 8 7 1 8 8 1 8 9 1 9 0 1 9 1 1 9 2 1 9 3 1 9 4 1 9 5 1 9 6 1 9 7 1 9 8 1 9 9 2 0 0 2 0 1 2 0 2 2 0 3 2 0 4 2 0 5 1 0 , 5 1 0 , 4 1 0 , 3 1 0 , 2 8 , 8 0 8 , 9 0 9 , 0 0 9 , 1 0 9 , 2 0 9 , 3 0 9 , 4 0 9 , 5 0 9 , 6 0 9 , 7 0 9 , 8 0 9 , 9 0 1 0 , 0 0 1 0 , 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , 3 0 1 0 , 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , 6 0 1 0 , 7 0 1 0 , 8 0 1 0 , 9 0 1 1 , 0 0 1 1 , 1 0 1 1 , 2 0 6 , 2 0 6 , 3 0 6 , 4 0 6 , 5 0 6 , 6 0 6 , 7 0 6 , 8 0 6 , 9 0 7 , 0 0 7 , 1 0 7 , 2 0 7 , 3 0 7 , 4 0 7 , 5 0 7 , 6 0 7 , 7 0 7 , 8 0 7 , 9 0 8 , 0 0 8 , 1 0 8 , 2 0 8 , 3 0 8 , 4 0 8 , 5 0 8 , 6 0 8 , 7 0 1 5 1 5 , 5 1 6 1 6 , 5 1 7 1 7 , 5 1 8 1 8 , 5 1 9 1 9 , 5 2 0 2 0 , 5 2 1 2 1 , 5 2 2 2 2 , 5 2 3 2 3 , 5 2 4 2 4 , 5 2 5 2 5 , 5 1 4 , 7 1 4 , 1 1 3 , 5 1 3 , 0 1 2 , 5 1 2 , 1 1 1 , 7 1 1 , 3 1 0 , 9 1 0 , 5 1 0 , 3 9 , 9 9 , 6 9 , 3 9 , 0 8 , 8 8 , 6 8 , 4 8 , 2 8 , 0 7 , 8 7 , 7 7 , 5 7 , 3 7 , 1 7 , 0B a r è m e B ( s u i t e )o o P o i n t s L a n c e m e n t du ballon l o u r d m P o i n t s P o i n t s L a n c e m e n t d u ballon l o u r d m P o i n t s 4 0 , 5 4 1 4 1 , 5 4 2 3 , 1 4 4 4 4 , 5 4 5 G r i m p e r s e c . S a u t e n l o n g u e u r s a n s é l a n c m C o u r s e - n a v e t t e s e c . C o u r s e e n h u i t t o u r s 3 4 , 5 3 5 3 5 , 5 3 6 3 6 , 5 3 7 3 7 , 5 3 8 3 8 , 5 3 9 3 9 , 5 4 0 4 2 , 5 4 3 4 3 , 5 4 , 5 4 , 4 4 , 3 4 , 2 4 , 1 4 , 0 3 , 9 3 , 8 3 , 7 3 , 6 3 , 5 5 1 5 2 5 3 5 4 5 5 5 6 5 7 5 8 5 9 6 0 6 1 6 2 6 3 6 4 6 5 6 6 6 7 6 8 6 9 7 0 7 1 7 2 7 3 7 4 7 5 1 0 , 1 1 0 , 0 9 , 9 9 , 8 9 , 7 9 , 6 9 , 5 9 , 4 5 1 5 2 5 3 5 4 5 5 5 6 5 7 5 8 5 9 6 0 6 1 6 2 6 3 6 4 6 5 6 6 6 7 6 8 6 9 7 0 7 1 7 2 7 3 7 4 7 5 G r i m p e r s e c . S a u t e n l o n g u e u r s a n s é l a n c m C o u r s e - n a v e t t e s e c . C o u r s e e n h u i t t o u r s 7 6 7 7 7 8 7 9 8 0 8 1 8 2 8 3 8 4 8 5 8 6 8 7 8 8 8 9 9 0 9 1 9 2 9 3 9 4 9 5 9 6 9 7 9 8 9 9 1 0 0 2 6 1 2 6 2 2 6 3 2 6 4 2 6 5 2 6 6 2 6 7 2 6 8 2 6 9 • 2 7 0 2 7 1 2 7 2 2 7 3 2 7 4 2 7 5 2 7 7 2 7 9 2 8 1 2 8 3 2 8 5 2 8 7 2 8 9 2 9 1 2 9 3 2 9 5 2 3 2 2 3 3 2 3 4 2 3 6 2 3 7 2 3 8 2 4 0 2 4 1 2 4 2 2 4 4 2 4 5 2 4 6 2 4 7 2 4 9 2 5 0 2 5 1 2 5 2 2 5 3 2 5 4 2 5 5 2 5 6 2 5 7 2 5 8 2 5 9 2 6 0 7 6 7 7 7 8 7 9 8 0 8 1 8 2 8 3 8 4 8 5 8 6 8 7 8 8 8 9 9 0 9 1 9 2 9 3 9 4 9 5 9 6 9 7 9 8 9 9 1 0 0 3 , 0 2 , 9 2 , 8 2 , 7 8 , 8 8 , 7 8 , 6 1 3 , 8 0 1 3 , 9 0 1 4 , 0 0 1 4 , 1 0 1 4 , 2 0 1 4 , 3 0 1 4 , 4 0 1 4 , 5 0 1 4 , 6 0 1 4 , 7 0 1 4 , 8 0 1 4 , 9 0 1 5 , 0 0 1 5 , 1 0 1 5 , 2 0 1 5 , 3 0 1 5 , 4 0 1 5 , 5 0 1 5 , 6 0 1 5 , 7 0 1 5 , 8 0 1 5 , 9 0 1 6 , 0 0 1 6 , 1 0 1 6 , 2 0 1 1 , 3 0 1 1 , 4 0 1 1 , 5 0 1 1 , 6 0 1 1 , 7 0 1 1 , 8 0 1 1 , 9 0 1 2 , 0 0 1 2 , 1 0 1 2 , 2 0 1 2 , 3 0 1 2 , 4 0 1 2 , 5 0 1 2 , 6 0 1 2 , 7 0 1 2 , 8 0 1 2 , 9 0 1 3 , 0 0 1 3 , 1 0 1 3 , 2 0 1 3 , 3 0 1 3 , 4 0 1 3 , 5 0 1 3 , 6 0 1 3 , 7 0 3 , 4 3 , 3 3 , 2 9 , 3 9 , 2 9 , 1 9 , 0 8 , 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e f é v r i e r 1 9 8 2 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 1 2 0 8 3 1 9 8 2 - 5 3 7 9 N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o du t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 3 . 4 0 0 4 0 1 . 2 0 2 9 5 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 0 9 . 9 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 1 4 8 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 7 3 6 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 1 4 . 9 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 8 6 6 . 9 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 4 9 5 . 9 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 2 6 0 . 8 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 8 0 . 5 0 1 1 0 2 . 1 2 1 3 . 5 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 8 0 . 5 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0E x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 2 . 1 4 j a n v i e r 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 7 2 3 4 8 0O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e t 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a r i f d ' i m p ô t d u t a b a c c o u p é L e t a r i f d ' i m p ô t d u t a b a c c o u p é , f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C a t é g o r i e P r i x d e v e n t e a u d é t a i l T a u x d ' i m p ô t d e p r i x p a r k g ( p o i d s e f f e c t i f ) F r . F r . 1 j u s q u ' à 2 3 . — 1 . 2 0 2 j u s q u ' à 2 9 . — 2 . 4 0 3 j u s q u ' à 4 8 . — 3 . 6 0 4 j u s q u ' à 6 5 . — 4 . 8 0 5 j u s q u ' à 7 8 . — 6 . - 6 a u - d e l à d e 7 8 . — 7 . 2 0 A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i f é v r i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 3 5 1 ) R S 6 4 1 . 3 1 1 9 8 2 - 4 0 8 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 , l e t . b P a r k i l o d e l a i t e n t i e r m i s e n o e u v r e , l e s a l l o c a t i o n s s u i v a n t e s , d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x , s o n t v e r s é e s e n c a s d ' e x p o r t a t i o n d e c o n s e r v e s d e l a i t r e l e v a n t d u c h a p i t r e 4 d u t a r i f d o u a n i e r 2 ) e t d e y o g o u r t : b . y o g o u r t 5 5 c e n t i m e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 3 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 ; RO 1 9 8 1 1 6 9 9 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 8 2 1 9 8 2 — 5 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s t a x e s s u r l e l a i t et l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 T a x e s u r l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n L a t a x e p e r ç u e s u r l e l a i t e n v r a c e t l e l a i t p r é e m b a l l é , e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 e t 3 a , s ' é l è v e j u s q u ' à n o u v e l o r d r e à 3 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 8 2 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 3 3 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 8 . 1 1 9 8 2 - 5 2 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e v é r i f i c a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 0 1 ) s u r l e s t a x e s d e v é r i f i c a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 M e s u r e s d e l o n g u e u r L e s t a x e s f i x e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n ( d i v i s i o n s e t i n d i c a t i o n é v e n t u e l l e d e l a v a l e u r c o m p r i s e s ) s o n t l e s s u i v a n t e s : r1 . M e s u r e s r i g i d e s F r . p i è c e j u s q u ' à 1 m 3 . 5 0 a u - d e s s u s d e 1 m 5 . 5 0 2 . M e s u r e s e n r u b a n , e n m é t a l o u a u t r e s m a t é r i a u x a d m i s j u s q u ' à 5 m 7 . — a u - d e s s u s d e 5 m j u s q u ' à 5 0 m - 2 0 . — a u - d e s s u s d e 5 0 m 4 4 . - 3 . P i n c e s - c a l i b r e s ( c o m p a s f o r e s t i e r s ) 1 3 . — R a b a i s L e s r a b a i s s u i v a n t s s o n t a c c o r d é s p o u r p l u s d e d i x i n s - t r u m e n t s d e m e s u r a g e f a i s a n t l ' o b j e t d e s c h i f f r e s 1 à 3 , e t p a r t i e d ' u n e m ê m e c o m m a n d e : 1 1 — 2 0 p i è c e s 2 1 — 5 0 p i è c e s d è s 5 1 p i è c e s 1 0 p o u r c e n t 1 5 p o u r c e n t 2 0 p o u r c e n t A r t . 1 2 M e s u r e s d e v o l u m e p o u r m a t i è r e s s è c h e s L e s t a x e s f i x e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n ( i n d i c a t i o n é v e n t u e l l e d e l a v a l e u r c o m p r i s e ) s o n t l e s s u i v a n t e s : 1 ) R S 9 4 1 . 2 9 8 . 1 8 4 1 9 8 2 — 1T a x e s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 2 1 . M e s u r e s d e c a p a c i t é P a r p i è c e F r . � � 1 / 2 e t 1 d m 3 3 . - 2 d m 3 4 . - 5 d m 3 5 . 5 0 1 0 d m 3 7 . 5 0 2 0 d m 3 9 . 5 0 5 0 d m 3 1 2 . - 1 0 0 d m 3 1 6 . - 2 . C a i s s e s d e c u b a g e a . C a i s s e s d o n t l e v o l u m e e s t d é t e r m i n é p a r c a l c u l P a r p i è c e 3 0 . - 1 d i v i s i o n o u c a d r e a d d i t i f 1 7 . - D i v i s i o n s s u i v a n t e s 1 5 . - b . C a i s s e s d o n t l e v o l u m e e s t d é t e r m i n é p a r r e m p l i s s a g e d ' e a u c . B a r q u e s d e t r a n s p o r t s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l P a r p i è c e 3 . C a d r e s m e s u r e u r s p o u r b o i s c o u p é F r . 1 / 2 , 1 e t 2 m 3 ( s t è r e s ) ( a v e c o u s a n s d i v i s i o n s ) 1 2 . - 3 e t 4 m 3 ( s t è r e s ) ( a v e c o u s a n s d i v i s i o n s ) 1 5 . - 4 . C e r c l e m e s u r e u r p o u r p e t i t b o i s 2 . - A r t . 1 3 M e s u r e s d e v o l u m e p o u r l i q u i d e s p o r t a n t d é j à l e s m a r q u e s d e c o n t e - n a n c e L e s t a x e s f i x e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n ( a p p o s i t i o n é v e n t u e l l e d e l ' i n d i c a t i o n d e l a v a l e u r c o m p r i s e ) , s o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 , s o n t l e s s u i v a n t e s : N o m b r e t o t a l T a x e d e P a r p i è c e b a s 1 . V é r i f i c a t i o n v o l u m é t r i q u e d e p i è c e s F r . F r . j u s q u ' à 1 d m 3 1 - . - 2 . 6 5 2 - 5 - . 7 5 p l u s 1 . 9 0 6 - 2 0 4 . - p l u s 1 . 2 5 2 1 - 1 0 0 1 1 . - p l u s - . 9 0 d è s 1 0 1 2 6 . - p l u s - . 7 5 p l u s d e 1 d m 3 e t j u s q u ' à 2 d m 3 - 1 - . - 2 . 9 0 2 - 5 - . 7 5 p l u s 2 . 1 5 6 - 2 0 4 . - p l u s 1 . 5 0 2 1 - 1 0 0 1 5 . - p l u s 1 . - d è s 1 0 1 2 5 . - p l u s - . 9 0 8 5 s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i lT a x e s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 2 N o m b r e t o t a l T a x e d e P a r p i è c e d e p i è c e s b a s e F r . F r . p l u s d e 2 d m 3 e t j u s q u ' à 5 d m 3 1 - 5 - . - 3 . - 6 - 2 0 5 . - p l u s 2 . - 2 1 - 1 0 0 1 5 . - p l u s 1 . 5 0 d è s 1 0 1 2 5 . - p l u s 1 . 4 0 p l u s d e 5 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 d m 3 1 - 5 - . - 4 . 1 5 6 - 2 0 8 . 2 5 p l u s 2 . 5 0 2 1 - 1 0 0 2 0 . 2 5 p l u s 1 . 9 0 d è s 1 0 1 6 0 . - p l u s 1 . 5 0 p l u s d e 1 0 d m 3 e t j u s q u ' à 2 0 d m 3 1 - 5 - . - 5 . 9 0 6 - 2 0 1 4 . 5 0 p l u s 3 . - 2 1 - 1 0 0 3 1 . 5 0 p l u s 2 . 1 5 d è s 1 0 1 8 1 . 5 0 p l u s 1 . 6 5 p l u s d e 2 0 d m 3 e t j u s q u ' à 5 0 d m 3 1 - 5 - . - 7 . 5 0 6 - 2 0 2 0 . - p l u s 3 . 5 0 2 1 - 1 0 0 4 0 . - p l u s 2 . 5 0 d è s 1 0 1 1 0 0 . - p l u s 1 . 9 0 p l u s d e 5 0 d m 3 1 - 5 - . - - 1 0 . - 6 - 2 0 3 0 . - p l u s 4 . - 2 1 - 1 0 0 5 7 . - p l u s 2 . 6 5 d è s 1 0 1 1 2 2 . - p l u s 2 . - S u r t a x e s p o u r l e s d i v i s i o n s P o u r c h a q u e d i v i s i o n , l a t a x e e s t a u g m e n t é e d e l a m o i t i é d u m o n t a n t t o t a l c a l c u l é s e l o n l e t a b l e a u p r é c é d e n t . 2 . V é r i f i c a t i o n d e l a t a r e , à l ' e x c e p t i o n d e s b i d o n s à l a i t F i x e d e b a s e P a p i è c e 1 - 5 p i è c e s d è s 6 p i è c e s 4 . - p l u s 2 . -1 0 . - 3 . V é r i f i c a t i o n d e b i d o n s à l a i t 1 - 5 p i è c e s - . - 4 . 8 0 d è s 6 p i è c e s 1 0 . 4 0 p l u s 2 . 7 5 A r t . 1 4 M e s u r e s d e v o l u m e p o u r l i q u i d e s , a u x q u e l l e s l e s m a r q u e s d e c o n t e - n a n c e s o n t a p p o s é e s l o r s d e l a v é r i f i c a t i o n L e s t a x e s f i x e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n , l ' a p p o s i t i o n d e s m a r q u e s d e c o n t e n a n c e e t l ' i n d i c a t i o n d e l a v a l e u r c o m p r i s e ( à l ' e x c e p t i o n d e s m e s u r e s m e n t i o n n é e s a u x a r t . 1 5 e t 1 6 ) s o n t l e s s u i v a n t e s : 8 6T a x e s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 2 1 . V é r i f i c a t i o n v o l u m é t r i q u e N o m b r e t o t a l T a x e d e P a r p i è c e d e p i è c e s b a s e F r . F r . j u s q u ' à 1 d m 3 1 - . - 4 . - 2 - 5 1 . 3 5 p l u s 2 . 6 5 6 - 2 0 6 . 3 5 p l u s 1 . 6 5 2 1 - 1 0 0 1 1 . 4 0 p l u s 1 . 4 0 d è s 1 0 1 2 6 . 4 0 p l u s 1 . 2 5 p l u s d e 1 d m 3 e t j u s q u ' à 2 d m 3 1 - . - 4 . 1 5 2 - 5 1 . 1 5 p l u s 3 . - 6 - 2 0 6 . 1 5 p l u s 2 . - 2 1 - 1 0 0 1 3 . 1 5 p l u s 1 . 6 5 d è s 1 0 1 3 8 . 1 5 p l u s 1 . 4 0 p l u s d e 2 d m 3 e t j u s q u ' à 5 d m 3 1 - 5 - . - 4 . 2 5 6 - 2 0 8 . - p l u s 2 . 6 5 2 1 - 1 0 0 2 1 . - p l u s 2 . - d è s 1 0 1 5 6 . - p l u s 1 . 6 5 p l u s d e 5 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 d m 3 1 - 5 - . - 5 . 6 5 6 - 2 0 1 2 . - p l u s 3 . 2 5 2 1 - 1 0 0 2 7 . - p l u s 2 . 5 0 d è s 1 0 1 8 7 . - p l u s 1 . 9 0 p l u s d e 1 0 d m 3 e t j u s q u ' à 2 0 d m 3 1 - 5 - . - 7 . 5 0 6 - 2 0 1 9 . 2 5 p l u s 3 . 6 5 2 1 - 1 0 0 3 9 . 2 5 p l u s 2 . 6 5 d è s 1 0 1 1 0 4 . 2 5 p l u s 2 . - p l u s d e 2 0 d m 3 e t j u s q u ' à 5 0 d m 3 1 - 5 - . - 1 0 . - 6 - 2 0 3 0 . - p l u s 4 . - 2 1 - 1 0 0 5 2 . - p l u s 2 . 9 0 d è s 1 0 1 1 2 7 . - p l u s 2 . 1 5 p l u s d e 5 0 d m 3 1 - 5 - . - 1 1 . 9 0 6 - 2 0 3 5 . - p l u s 4 . 9 0 2 1 - 1 0 0 6 8 . - p l u s 3 . 2 5 d è s 1 0 1 1 4 3 . - p l u s 2 . 5 0 S u r t a x e s p o u r l e s d i v i s i o n s P o u r c h a q u e d i v i s i o n , l a t a x e e s t a u g m e n t é e d e l a m o i t i é d u m o n t a n t t o t a l c a l c u l é s e l o n l e t a b l e a u p r é c é d e n t . 2 . V é r i f i c a t i o n d e l a t a r e T a x e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 , c h i f f r e s 2 e t 3 . A r t . 1 5 M e s u r e s e n v e r r e o u e n t e r r e j u s q u ' à 5 d m 3 L e s t a x e s f i x e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s e r v i c e , v e r r e s , c a r a f e s , 8 7T a x e s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 2 b o u t e i l l e s , p o t s e n g r è s , e t c . e t l ' a p p o s i t i o n d e l a m a r q u e d e v é r i f i c a t i o n s o n t l e s s u i v a n t e s : 1 - 1 0 - . - - . 8 8 - . - 1 . - 1 1 - 1 0 0 3 . 2 0 p l u s - . 5 6 3 . - p l u s - . 7 5 1 0 1 - 1 0 0 0 1 5 . 2 0 p l u s - . 4 4 2 5 . - p l u s - . 5 3 1 0 0 1 - 1 0 0 0 0 1 5 5 . 2 0 p l u s - . 3 0 1 7 5 . - p l u s - . 3 8 1 0 0 0 1 - 1 0 0 0 0 0 1 2 5 5 . - p l u s - . 1 9 1 6 7 5 . - p l u s - . 2 3 d è s 1 0 0 0 0 1 5 2 5 5 . - p l u s - . 1 5 5 6 7 5 . - p l u s - . 1 9 T a x e m i n i m u m p a r c o m m a n d e : 2 2 f r a n c s . C e s t a x e s s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x m e s u r e s e n v e r r e t r a n s l u c i d e o u c o l o r é , o f f r a n t u n e t r a n s p a r e n c e s u f f i s a n t e s o u s u n b o n é c l a i r a g e . U n e s u r t a x e d e 3 0 p o u r c e n t e s t p e r ç u e p o u r l e s m e s u r e s e n v e r r e o p a q u e , e n g r è s , e t c . A p p l i c a t i o n d ' u n r e p è r e d e r e m p l i s s a g e d ' a u m o i n s 3 / 4 d e l a c i r c o n f é r e n c e : s u r t a x e s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l . A r t . 1 6 T o n n e a u x , r é c i p i e n t s p o u r l e t r a n s p o r t d e s p o i s s o n s , b o n b o n n e s e t d a m e s - j e a n n e s , b o u t e i l l e s d ' u n e c a p a c i t é d e p l u s d e 5 d m 3 L e s t a x e s f i x e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n e t l ' i n d i c a t i o n d e l a v a l e u r s o n t l e s s u i v a n t e s : 1 . V é r i f i c a t i o n v o l u m é t r i q u e P a F r . p i è c e J u s q u ' à 5 0 d m 3 4 . 5 0 d e p l u s d e 5 0 à 1 0 0 d m 3 6 . - d e p l u s d e 1 0 0 à 2 0 0 d m 3 8 . - d e p l u s d e 2 0 0 à 3 0 0 d m 3 1 0 . - d e p l u s d e 3 0 0 à 4 0 0 d m 3 1 2 . - d e p l u s d e 4 0 0 à 5 0 0 d m 3 1 4 . - d e p l u s d e 5 0 0 à 6 0 0 d m 3 1 6 . - d e p l u s d e 6 0 0 à 7 0 0 d m 3 1 8 . - d e p l u s d e 7 0 0 à 8 0 0 d m 3 2 0 . - d e p l u s d e 8 0 0 à 9 0 0 d m 3 2 1 . - d e p l u s d e 9 0 0 à 1 0 0 0 d m 3 2 2 . - p o u r c h a q u e m 3 o u f r a c t i o n d e m 3 s u p p l é m e n t a i r e 2 0 . - T a x e m i n i m a l e p a r c o m m a n d e : 4 4 f r a n c s . 8 8 N o m b r e d e p i è c e s J u s q u ' à 1 d m ' P l u s d e 1 d m a T a x e d e b a s e F r . T a x e d e P a r p i è c e b a s e F r . F r . P a r p i è c e F r .T a x e s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 2 2 . S u r t a x e p o u r l e s t o n n e a u x e n b o i s U n e s u r t a x e d e 2 5 p o u r c e n t p e u t ê t r e p e r ç u e p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e t o n - n e a u x e n b o i s l o r s d e m a n u t e n t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s ( e f f a c e m e n t d e m i l l é s i m e s , e t c . ) . 3 . V é r i f i c a t i o n d e l a t a r e T a x e d e b a s e P a r p i è c eF r . F r . 1 — 5 p i è c e s — . — 4 . 8 0 d è s 6 p i è c e s 1 0 . 4 0 p l u s 2 . 7 5 4 . V é r i f i c a t i o n s f a i t e s d a n s d e s e n t r e p r i s e s L e s t a x e s a f f é r e n t e s à d e s v é r i f i c a t i o n s f a i t e s d a n s d e s e n t r e p r i s e s ( b r a s s e - r i e s , p r e s s o i r s , e t c . ) é q u i p é e s d ' i n s t a l l a t i o n s r a t i o n n e l l e s e t m e t t a n t u n a i d e à d i s p o s i t i o n , s e r o n t r é d u i t e s d e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s , s e l o n l ' é c o n o m i e r é a l i s é e d a n s l e s p r e s t a t i o n s d u v é r i f i c a t e u r . A r t . 1 7 A b r o g é A r t . 1 8 A p p a r e i l s d e m e s u r a g e p o u r l i q u i d e s L e s t a x e s f i x e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n s o n t l e s s u i v a n t e s : 1 . D i s t r i b u t e u r s à j a u g e u r s ( c o l o n n e s à d é b i t d i s c o n t i n u ) A v e c o u s a n s p o m p e d o s e u s e o u j a u g e u r p o u r l ' a d j o n c t i o n d ' u n a u t r e l i q u i d e e n p r o - p o r t i o n s d é t e r m i n é e s 2 . R o b i n e t s m e s u r e u r s p a r r o b i n e t 1 3 . - 3 . A u t r e s a p p a r e i l s à m e s u r e s d e c a p a c i t é j u s q u ' à 1 d m 3 p a r a p p a r e i l 7 . 5 0 p l u s d e 1 d m 3 e t j u s q u ' à 5 d m 3 p a r a p p a r e i l 1 3 . — p l u s d e 5 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 2 0 . — p l u s d e 1 0 0 d m 3 e t j u s q u ' à 2 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 2 6 . — p l u s d e 2 0 0 d m 3 e t j u s q u ' à 3 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 2 8 . — p l u s d e 3 0 0 d m 3 e t j u s q u ' à 4 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 3 2 . — p l u s d e 4 0 0 d m 3 e t j u s q u ' à 5 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 3 5 . — p o u r c h a q u e n o u v e l é c h e l o n d e 5 0 0 d m 3 1 3 . — S u r t a x e s p o u r l e s d i v i s i o n s P o u r c h a q u e d i v i s i o n l a t a x e e s t a u g m e n t é e d e 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t t o t a l c a l c u l é s e l o n l e t a b l e a u p r é c é d e n t . 8 9 F r . p a r a p p a r e i l 3 5 . -T a x e s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 2 4 . P o m p e s m e s u r e u s e s ( d é b i t a n t d e s q u a n t i t é s c o r r e s p o n d a n t à u n e F r . c o u r s e e n t i è r e o u p a r t i e l l e d u p i s t o n ) p a r p o m p e 1 3 . — S u r t a x e s p o u r l e s d i v i s i o n s p a r d i v i s i o n 1 . 7 0 5 . C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u F r . p i è c e J u s q u ' à 2 0 0 d m 3 5 5 . — C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u , p l u s d e 2 0 0 d m 3 / m i n . j u s q u ' à 1 0 0 0 d m 3 / m i n . 7 7 . — C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u , p l u s d e 1 0 0 0 d m 3 / m i n . j u s q u ' à 2 0 0 0 d m 3 / m i n . 8 8 . — C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u , p l u s d e 2 0 0 0 d m 3 / m i n . j u s q u ' à 5 0 0 0 d m 3 / m i n . 1 1 0 . — C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u , p l u s d e 5 0 0 0 d m 3 / m i n . 1 3 2 . — C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u p o u r l e l a i t j u s q u ' à 1 0 0 0 d m 3 / m i n . - d é b i t s e u l e m e n t 7 7 . - - r é c e p t i o n s e u l e m e n t 8 8 . - - d é b i t e t r é c e p t i o n 1 1 0 . — C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u d e c o l o n n e s à c a r b u r a n t , p a r c o m p t e u r 3 0 . — S u r t a x e p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e l ' a d j o n c t i o n d ' h u i l e : - p o u r l a p r e m i è r e proportion v é r i f i é e 1 5 . - - p o u r c h a q u e proportion s u p p l é m e n t a i r e v é r i f i é e 5 . 5 0 - p o u r c h a q u e c o l o n n e s a n s r o b i n e t à t r o i s v o i e s 1 5 . — S u r t a x e p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e s p r o p o r t i o n s d ' e s s e n c e n o r - m a l e e t s u p e r : - p o u r c h a q u e proportion v é r i f i é e 5 . 5 0 6 . A p p a r e i l s à c o m p t e u r s a u x i l i a i r e s T a x e d e b a s e p a r a p p a r e i l 1 7 . 5 0 p l u s , p o u r c h a q u e c o m p t e u r a u x i l i a i r e v é r i f i é 1 . - 7 . A p p a r e i l s à p r é p a i e m e n t ( à m o n n a i e e t à b i l l e t s d e b a n q u e ) T a x e d e b a s e p a r a p p a r e i l 8 . — p l u s , p o u r c h a q u e c o m p t e u r à d é b i t c o n t i n u 4 . - 8 . A u t o m a t e à j e t o n s S u r t a x e p a r a u t o m a t e 5 . - 9 . A p p a r e i l s e n r e g i s t r e u r s ( à b a n d e p e r f o r é e , e t c . ) S u r t a x e p a r a p p a r e i l p o u r l a v é r i f i c a t i o n p r i m i t i v e 4 0 . — S u r t a x e p a r a p p a r e i l p o u r l a v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e 2 0 . - 1 0 . C o m p e n s a t e u r s d e t e m p é r a t u r e p o u r c o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l 9 0T a x e s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 2 A r t . 1 9 P o i d s L e s t a x e s f i x e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n s o n t l e s s u i v a n t e s : 1 . P o i d s u s u e l s F r F r . p i è c e. J u s q u ' à 5 0 0 g 1 . — 1 k g , 2 k g 1 . 8 0 5 k g 2 . 8 0 1 0 k g 4 . 5 0 2 0 k g 5 . 8 0 5 0 k g 8 . 8 0 2 . P o i d s d e p r é c i s i o n s u p é r i e u r e L e d o u b l e d e s t a x e s p r é v u e s p o u r l e s p o i d s u s u e l s . 3 . C e s t a x e s p e u v e n t ê t r e m a j o r é e s d e 4 0 à 6 0 p o u r c e n t p o u r d e p e t i t s a j u s t a g e s d e p o i d s é v i d é s , s ' i l s u f f i t d ' e n l e v e r o u d'ajouter d e l a m a t i è r e ( g r e n a i l l e , p . e x . ) . 4 . L e s t r a v a u x p l u s i m p o r t a n t s , t e l s q u e n e t t o y a g e d e p o i d s , c o u l é e d e p l o m b , f i x a t i o n d ' a n n e a u x , e t c . n e s o n t p a s i n c l u s d a n s l e t a r i f s e l o n l e s c h i f f r e s 1 e t 2 e t s e r o n t c o m p t é s s é p a r é m e n t d ' a p r è s l e t e m p s e m p l o y é e t l e c o û t d e s m a t é r i a u x f o u r n i s . A r t . 2 0 I n s t r u m e n t s d e p e s a g e L e s t a x e s f i x e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n ( e x a m e n j u s q u ' à l a p o r t é e m a x i m a l e ) s o n t l e s s u i v a n t e s : 1 . P o r t é e F r . j u s q u ' à 5 k g 1 1 . — p l u s d e 5 k g j u s q u ' à 2 0 k g 1 6 . — p l u s d e 2 0 k g j u s q u ' à 5 0 k g 2 0 . — p l u s d e 5 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 k g 2 4 . — p l u s d e 1 0 0 k g j u s q u ' à 2 0 0 k g 2 9 . — p l u s d e 2 0 0 k g j u s q u ' à 5 0 0 k g 3 4 . — p l u s d e 5 0 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 0 k g 4 2 . — p l u s d e 1 0 0 0 k g j u s q u ' à 2 0 0 0 k g 5 2 . — p l u s d e 2 0 0 0 k g j u s q u ' à 5 0 0 0 k g 6 7 . — p l u s d e 5 0 0 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 0 0 k g 8 2 . — p l u s d e 1 0 0 0 0 k g j u s q u ' à 2 0 0 0 0 k g 9 7 . — p l u s d e 2 0 0 0 0 k g j u s q u ' à 5 0 0 0 0 k g 1 1 2 . — p l u s d e 5 0 0 0 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 k g 1 4 0 . — p l u s d e 1 0 0 0 0 0 k g 2 3 6 . - 2 . P o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e d o n t l e d i s p o s i t i f r é c e p t e u r d e c h a r g e d o i t ê t r e a m é n a g é s p é c i a l e m e n t e n v u e d e l a v é r i f i c a t i o n ( p . e x . b a l a n c e s à 9 1T a x e s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 2 l e v i e r s a é r i e n s , b a l a n c e s à g r u e ) , l e s t a x e s f i x é e s a u c h i f f r e 1 s o n t m a j o r é e s d e 5 0 p o u r c e n t . 3 . P o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à d e u x d i s p o s i t i f s i n d i c a t e u r s c o m b i n é s , l e s t a x e s f i x é e s a u x c h i f f r e s 1 e t 2 s o n t m a j o r é e s d e 1 0 p o u r c e n t . 4 . a . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e a v e c p l u s i e u r s d i s p o s i t i f s r é c e p t e u r s d e c h a r g e à l e v i e r s , s a n s d i s p o s i t i f d e j u m e l a g e : P o u r c h a q u e d i s p o s i t i f r é c e p - t e u r d e c h a r g e , t a x e s e l o n c h i f f r e s 1 à 3 . b . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e a v e c p l u s i e u r s d i s p o s i t i f s r é c e p t e u r s d e c h a r g e à l e v i e r s , e t m u n i s d ' u n d i s p o s i t i f d e j u m e l a g e : p o u r c h a q u e d i s p o s i t i f r é c e p t e u r d e c h a r g e , t a x e s e l o n l e s c h i f f r e s 1 à 3 , p l u s u n e t a x e d e v é r i f i c a t i o n d u d i s p o s i t i f d e j u m e l a g e é g a l e à 2 0 p o u r c e n t d e l a t a x e t o t a l e p e r ç u e p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e c h a q u e d i s p o s i t i f r é c e p t e u r d e c h a r g e . 5 . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e m u n i s d ' u n d i s p o s i t i f i m p r i m e u r , t a x e s e l o n c h i f f r e s 1 à 4 , m a j o r é e d e 2 0 p o u r c e n t . C e t t e s u r t a x e e s t c a l c u l é e p a r r a p p o r t à l a t a x e a f f é r e n t e à l a p l u s g r a n d e p o r t é e e t n ' e s t p e r ç u e q u ' u n e s e u l e f o i s p o u r l e s i n s t r u m e n t s à p o r t é e s m u l t i p l e s . 6 . P o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e p o u r e m b a l l a g e s d e c o n d i t i o n n e m e n t , l e s t a x e s f i x é e s a u c h i f f r e 1 s o n t m a j o r é e s d e 4 1 f r a n c s . 7 . R a b a i s d e q u a n t i t é p o u r l a v é r i f i c a t i o n p r i m i t i v e d ' i n s t r u m e n t s d e p e s a g e p r é s e n t é s e n u n e m ê m e c o m m a n d e a u m ê m e e n d r o i t : 1 1 à 2 0 p i è c e s 1 0 p o u r c e n t 2 1 à 5 0 p i è c e s 1 5 p o u r c e n t d è s 5 1 p i è c e s 2 0 p o u r c e n t A r t . 2 1 , l e r a l . 1 L ' i n d e m n i t é h o r a i r e e s t f i x é e à 4 4 f r a n c s . I I 1 L e s n o u v e a u x t a u x n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' a u x c a s p r é s e n t é s à l a v é r i f i c a t i o n a p r è s l a m i s e e n v i g u e u r d e c e t t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 8 2 . 1 3 j a n v i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 2 1 9 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x m a x i m u m s a u x c o n s o m m a t e u r s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 1 d u 8 j a n v i e r 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u contrôle d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n des p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e e t d e t a b l e , des f r u i t s à p é p i n s e t d e s l é g u m e s f r a i s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e s p r i x m a x i m u m s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l d e p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s d e la r é c o l t e 1 9 8 1 , e n v r a c o u p r é e m b a l l é e s , p a r k i l o g r a m m e n e t , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . F r . B o s c o o p I 2 . 8 5 J o n a t h a n I 2 . 6 0 C l o c h e I 3 . — I d a r e d I 2 . 6 0 C l o c h e I I 2 . 3 5 M a i g o l d I 3 . 3 0 G o l d e n I 2 . 8 0 G o l d e n I I 2 . 3 0 2 L o r s d e l a v e n t e à l a l i v r e o u à l a p i è c e , l e s p r i x m a x i m u m s d e v e n t e a u d é t a i l p e u v e n t ê t r e a r r o n d i s a u x 5 c e n t i m e s s u p é r i e u r s o u i n f é r i e u r s p o u r c h a q u e u n i t é d e v e n t e . 3 D a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e o u l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n p o m m e s e s t r e n c h é r i p a r l e t r a n s p o r t p a r t é l é p h é r i q u e s o u a u t r e s , l e s p r i x a u x c o n s o m m a - t e u r s p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d e c e s f r a i s d e t r a n s p o r t e x c e p t i o n n e l s . A r t . 2 A f f i c h a g e C o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 2 ) s u r l ' i n d i c a t i o n d e s p r i x , u n a f f i c h a g e b i e n l i s i b l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s o f f e r t e s a u x c o n s o m m a t e u r s . L ' i n d i c a t i o n d o i t m e t t r e e n é v i d e n c e l e p r o d u i t ( s o r t e / q u a l i t é ) et l ' u n i t é d e v e n t e ( 1 k g / 5 0 0 g ) a u x q u e l s l e p r i x d e d é t a i l s e r a p p o r t e . R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 6 1 ) R S 9 4 2 . 3 0 4 2 ) R S 9 4 2 . 2 1 1 1 9 8 2 - 4 9 5 9 3V e n t e a u d é t a i l d e s p o m m e s d e t a b l e i n d i g è n e s R O 1 9 8 2 A r t . 3 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s Les i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 > s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s . L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a d é c i s i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 7 9 2 > s u r l e s m a r g e s des g r o s s i s t e s e t des d é t a i l l a n t s p o u r l e s f r u i t s à p é p i n s i n d i g è n e s e t é t r a n g e r s d a n s l e d i s t r i c t d e Z u r i c h e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 8 j a n v i e r 1 9 8 2 . 8 j a n v i e r 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : L e c h e f , B o s s a r t 2 7 2 3 6 1 > R S 9 4 2 . 3 0 2 > N o n p u b l i é e a u R O . 9 4E c h a n g e d e n o t e s d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 1 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s e n c a s d ' a c c i d e n t d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e E n t r é e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 2 T r a d u c t i o n 1 ) A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n B e r n e , l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 1 A u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e L ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p - t i o n d e l a n o t e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 1 , d o n t la t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r à l ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l ' a c c o r d s u i v a n t e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : A r t i c l e p r e m i e r L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n des d e u x E t a t s , l é s é s d a n s l ' a u t r e E t a t p a r u n v é h i c u l e à m o t e u r o u u n cycle d e p r o v e n a n c e é t r a n g è r e o u n o n , o n t e n c e q u i c o n c e r n e l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s l e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' E t a t o ù s u r v i e n t l ' a c c i d e n t , i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u e l e d o m m a g e a i t é t é c a u s é p a r u n v é h i c u l e n o n a s s u r é o u i n c o n n u . Il e n v a d e m ê m e s i l e s p r é t e n t i o n s s o n t é l e v é e s à l ' é g a r d d e d é t e n t e u r s d e v é h i c u l e s d i s p e n s é s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , p a r e x e m p l e l e s d é t e n t e u r s d e s v é h i c u l e s a p p a r t e n a n t à l ' E t a t . A r t i c l e 2 1 S o n t a s s i m i l é s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n des d e u x E t a t s , t o u t e s l e s p e r s o n n e s e t a u t r e s s u j e t s d e d r o i t a y a n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u l e u r s i è g e s u r s o n t e r r i t o i r e . 2 L e s c y c l o m o t e u r s s o n t a s s i m i l é s a u x v é h i c u l e s à m o t e u r . R S 0 . 7 4 1 . 3 1 9 . 5 1 4 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 2 9 5 ) . 1 9 8 2 - 4 1 9 5D o m m a g e s e n c a s d ' a c c i d e n t d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 2 3 S i l e s d o m m a g e s c a u s é s p a r u n e r e m o r q u e d e v é h i c u l e a u t o m o b i l e n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e d u v é h i c u l e t r a c t e u r , c e t t e r e m o r q u e e s t a s s i m i l é e à u n v é h i c u l e à m o t e u r e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 3 1 L e s p r é t e n t i o n s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e p r e m i e r , q u i v i s e n t à o b t e n i r l a réparation d e d o m m a g e s s u r v e n a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s d e u x E t a t s , d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s d i r e c t e m e n t à l ' a s s u r e u r a p é r i t e u r . 2 L e G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d é s i g n e l ' a s s u r e u r a p é r i t e u r s u i s s e e n q u a l i t é d ' a s s u r e u r a p é r i t e u r p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . C e l u i - c i c a l c u l e l a c o n t r i b u t i o n à p e r c e v o i r a u p r è s d e s d é t e n t e u r s d e v é h i c u l e s à m o t e u r d e s d e u x E t a t s p o u r c o u v r i r c e s d o m - m a g e s . A r t i c l e 4 1 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 I l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r l ' u n d e s d e u x g o u v e r n e m e n t s , p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e m o y e n n a n t u n d é l a i d e s i x m o i s . L e D é p a r t e m e n t p r i e l ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d e l u i c o n f i r m e r l ' a p p r o b a t i o n d e c e q u i p r é c è d e . E n c e c a s , l a p r é s e n t e n o t e , q u i a é t é a g r é é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e t c e l l e q u e l ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é v o u d r a b i e n l u i a d r e s s e r e n r é p o n s e , c o n s t i t u e r o n t l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . » L ' A m b a s s a d e a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s q u e l a n o t e p r é c i t é e r e c u e i l l e l ' a g r é m e n t d u G o u v e r n e m e n t l i e c h - t e n s t e i n o i s . L a n o t e d u D é p a r t e m e n t e t l a p r é s e n t e n o t e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , q u i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 . I l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r l ' u n d e s d e u x g o u v e r n e m e n t s p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e m o y e n n a n t u n d é l a i d e s i x m o i s . L ' A m b a s s a d e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u D é p a r t e m e n t d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 2 7 2 2 7 9 6A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l e D e u x i è m e A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a s é c u r i t é sociale a v e c l ' I t a l i e d u 1 8 j u i n 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 L e D e u x i è m e A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , s i g n é l e 2 a v r i l 1 9 8 0 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 9 m a r s 1 9 8 1 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 8 j u i n 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : B u t t y L e p r é s i d e n t : H e f t i L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r - H o t z 2 6 3 4 7 1 ) F F 1 9 8 0 I I I 1 2 0 1 1 9 8 1 - 5 4 4 9 7D e u x i è m e A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l r e l a t i v e à l a s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 6 2 C o n c l u l e 2 a v r i l 1 9 8 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 8 j u i n 1 9 8 1 1 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d é s i r e u x d e m o d i f i e r e t d e c o m p l é t e r l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 6 2 ( a p p e l é e c i - a p r è s « l a C o n v e n - t i o n » ) , a i n s i q u e l ' A v e n a n t d u 4 j u i l l e t 1 9 6 9 à l a d i t e C o n v e n t i o n ( a p p e l é c i - a p r è s « l e p r e m i e r A v e n a n t » ) , o n t r é s o l u d e c o n c l u r e u n d e u x i è m e A v e n a n t à l a d i t e C o n v e n t i o n e t , à c e t e f f e t , o n t n o m m é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , à s a v o i r : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r A d e l r i c h S c h u l e r , d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , B e r n e , L e P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : M o n s i e u r G i o v a n n i M i g l i u o l o , D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' é m i g r a t i o n e t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , R o m e , l e s q u e l s , a p r è s a v o i r é c h a n g é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L ' a r t i c l e 7 , l e t t r e a , d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « a . L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e d e v i e i l l e s s e q u e p e u t p r é t e n d r e u n r e s s o r t i s s a n t i t a l i e n q u i n e r é s i d e p a s e n S u i s s e n e d é p a s s e p a s 1 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e , c e l u i - c i n ' a d r o i t q u ' à u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d e l a r e n t e d u e . L e r e s s o r t i s s a n t i t a l i e n q u i a b é n é f i c i é d ' u n e t e l l e r e n t e p a r t i e l l e e n S u i s s e e t q u i q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t l e t e r r i t o i r e h e l v é t i q u e r e ç o i t a u s s i u n e p a r e i l l e i n d e m n i t é . L a m ê m e r é g l e m e n t a t i o n e s t a p p l i c a b l e a u x s u r v i v a n t s d ' u n r e s s o r t i s s a n t i t a l i e n q u i n e r é s i d e n t p a s e n S u i s s e o u q u i l a q u i t t e n t d é f i n i t i v e m e n t e t q u i o n t d r o i t à u n e r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e d e s u r v i v a n t s d o n t l e m o n t a n t n e d é p a s s e p a s 1 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e c o m p l è t e c o r r e s p o n d a n t e . R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 4 5 4 . 2 4 1 ) R O 1 9 8 2 9 7 9 8 1 9 8 1 - 5 4 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e à l a q u e l l e p e u v e n t p r é t e n d r e l e s p e r s o n n e s e n c a u s e e s t s u p é r i e u r a u x l i m i t e s é n o n c é e s c i - d e s s u s m a i s n e d é p a s s e p a s 2 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e c o m p l è t e c o r r e s p o n - d a n t e , c e s p e r s o n n e s p e u v e n t c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e e t c e l u i d ' u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e . C e c h o i x d o i t s ' e f f e c t u e r d a n s l e c o u r s d e l a p r o c é d u r e d e f i x a t i o n d e l a r e n t e s i c e s p e r s o n n e s r é s i d e n t h o r s d e S u i s s e a u m o m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é , e t l o r s d e l e u r d é p a r t d e S u i s s e s i e l l e s o n t d é j à b é n é f i c i é d ' u n e r e n t e d a n s c e p a y s . L o r s q u e l ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e a é t é v e r s é e p a r l ' a s s u r a n c e s u i s s e , n i l e b é n é f i c i a i r e n i s e s s u r v i v a n t s n e p e u v e n t p l u s f a i r e v a l o i r d e d r o i t e n v e r s c e t t e a s s u r a n c e e n v e r t u d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s j u s q u ' a l o r s . L ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e e s t v e r s é e d i r e c t e m e n t a u x b é n é f i c i a i r e s r é s i d a n t h o r s d e S u i s s e . L e s r e s s o r t i s s a n t s i t a l i e n s o n t l a f a c u l t é d e d e m a n d e r , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à p a r t i r d e l a d a t e d u p a i e m e n t , q u e l a d i t e i n d e m n i t é s o i t u t i l i s é e d a n s l e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s o b l i g a t o i r e s i t a l i e n n e s . A c e t é g a r d , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 3 , d u p r e m i e r A v e n a n t s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . » A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e 8 d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « S o n t a p p l i c a b l e s a u x r e s s o r t i s s a n t s i t a l i e n s l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u i - v a n t e s e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e : a . L e s r e s s o r t i s s a n t s i t a l i e n s n o n d o m i c i l i é s e n S u i s s e q u i o n t d û a b a n d o n n e r l e u r a c t i v i t é d a n s c e p a y s à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e e t q u i y d e m e u r e n t j u s q u ' à l a r é a l i s a t i o n d u r i s q u e a s s u r é s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t a s s u r é s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e p o u r l ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . I l s d o i v e n t a c q u i t t e r l e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é c o m m e s ' i l s a v a i e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e . b . E n c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t à l a r e n t e o r d i n a i r e d ' i n v a l i d i t é , l e s r e s s o r t i s - s a n t s i t a l i e n s q u i s o n t a f f i l i é s a u x a s s u r a n c e s i t a l i e n n e s o u q u i o n t d é j à b é n é f i c i é d ' u n e p a r e i l l e r e n t e a v a n t d e q u i t t e r l a S u i s s e s o n t a s s i m i l é s a u x p e r s o n n e s a s s u r é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e . c . L e s r e s s o r t i s s a n t s i t a l i e n s p e u v e n t p r é t e n d r e l e s m e s u r e s d e réadaptation a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r r é s i d e n c e e n S u i s s e e t s i , i m m é d i a - t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t p a y é d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e s u i s s e p e n d a n t u n e a n n é e e n t i è r e a u m o i n s . L e s é p o u s e s e t l e s v e u v e s d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e q u i n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , a i n s i q u e l e s e n f a n t s m i n e u r s d e m ê m e n a t i o n a l i t é , p e u v e n t p r é t e n d r e l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e e t s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d e m a n i e r e i n i n t e r - 9 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 r o m p u e p e n d a n t u n e a n n é e a u m o i n s ; l e s e n f a n t s m i n e u r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e p e u v e n t e n o u t r e p r é t e n d r e d e t e l l e s m e s u r e s l o r s q u ' i l s s o n t n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e o u y o n t r é s i d é d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e d e p u i s l e u r n a i s s a n c e . d . L ' a r t i c l e 7 , l e t t r e b , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l a d u r é e d e r é s i d e n c e r e q u i s e e n S u i s s e é t a n t d e c i n q a n n é e s e n t i è r e s a u m o i n s p o u r c e s r e n t e s e t p o u r l e s r e n t e s d e v i e i l l e s s e v e n a n t s ' y s u b s t i t u e r . e . L e s r e n t e s o r d i n a i r e s d ' i n v a l i d i t é p r é v u e s p o u r l e s a s s u r é s d o n t l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t a i n s i q u e l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à d e s r e s s o r t i s s a n t s i t a l i e n s q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e . » A r t i c l e 3 L ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r l ' a l i n é a s u i v a n t : « L o r s q u ' u n a s s u r é n e p e u t p a s f a i r e v a l o i r u n d r o i t à p r e s t a t i o n s m ê m e c o m p t e t e n u d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s d a n s d e s p a y s t i e r s l i é s à l a f o i s à l a S u i s s e e t à l ' I t a l i e p a r d e s C o n v e n t i o n s d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n c e r n a n t l e s a s s u r a n c e s v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s o n t é g a l e m e n t t o t a l i s é e s . » A r t i c l e 4 U n a r t i c l e 1 4 b i 8 l i b e l l é c o m m e s u i t e s t i n s é r é à l a s u i t e d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a C o n v e n t i o n : « L e s r e s s o r t i s s a n t s i t a l i e n s e t s u i s s e s q u i p e u v e n t p r é t e n d r e l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e c e s a v a n t a g e s l o r s q u ' i l s s e r e n d e n t s u r l e , t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t p e n d a n t l e t r a i t e m e n t m é d i c a l , à c o n d i t i o n q u ' i l s e n a i e n t r e ç u l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t . C e t t e a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e a c c o r d é e s i a u c u n e o b j e c t i o n d ' o r d r e m é d i c a l n ' e s t f o r m u l é e . » A r t i c l e 5 U n a r t i c l e 2 0 b 1 8 l i b e l l é c o m m e s u i t e s t i n s é r é à l a s u i t e d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a C o n v e n t i o n : « L e s a u t o r i t é s , t r i b u n a u x e t i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s n e p e u v e n t p a s r e f u s e r d e t r a i t e r l e s r e q u ê t e s e t d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a - t i o n d ' a u t r e s d o c u m e n t s d u f a i t q u ' i l s s o n t r é d i g é s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' a u t r e E t a t . » 1 0 0S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 A r t i c l e 6 U n a r t i c l e 2 1 b 1 8 l i b e l l é c o m m e s u i t e s t i n s é r é à l a s u i t e d e l ' a r t i c l e 2 1 d e l a C o n v e n t i o n : « 1 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e p e u t p r é t e n d r e d e s p r e s t a t i o n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d ' u n Etat contractant p o u r u n d o m m a g e s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t contractant e t l o r s q u ' e l l e a l e d r o i t d e r é c l a m e r à u n t i e r s l a réparation d e c e d o m m a g e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e d e r n i e r E t a t , c e t E t a t r e c o n n a î t à l ' i n s t i t u t i o n d u p r e m i e r E t a t q u i a a l l o u é l e s p r e s t a t i o n s l e d r o i t d ' ê t r e s u b r o g é d a n s l e d r o i t à réparation s e l o n l a l é g i s l a t i o n q u i l u i e s t a p p l i c a b l e . 2 L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e p r e m i e r l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t l e d r o i t d e r é c l a m e r l a r é p a r a t i o n d ' u n d o m m a g e e n r a i s o n d e p r e s t a t i o n s a l l o u é e s p o u r l e m ê m e é v é n e m e n t , e l l e s s o n t c r é a n c i è r e s s o l i d a i r e s . D a n s l e u r s r a p p o r t s r é c i p r o q u e s , e l l e s d o i v e n t p r o c é d e r à l a r é p a r t i t i o n d e s m o n t a n t s r é c u p é r é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p r e s t a t i o n s d u e s p a r c h a c u n e d ' e l l e s . » A r t i c l e 7 L e p o i n t 1 3 d u P r o t o c o l e f i n a l d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « L o r s q u e l e s t r a v a i l l e u r s i t a l i e n s — e x c e p t i o n f a i t e d e s f r o n t a l i e r s e t d e c e u x q u i s o n t a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t — n e s o n t p a s d é j à a u b é n é f i c e d ' u n e a s s u r a n c e d e s s o i n s m é d i c o - p h a r m a c e u t i q u e s , a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t s , l e u r e m - p l o y e u r d o i t v e i l l e r à c e q u ' i l s c o n t r a c t e n t u n e t e l l e a s s u r a n c e , e t , s ' i l s n e l e f o n t p a s , d o i t e n c o n c l u r e u n e p o u r e u x . I l p e u t d é d u i r e d e l e u r s a l a i r e l a c o t i s a t i o n n é c e s s a i r e , d e s e n t e n t e s d i f f é r e n t e s e n t r e l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s d e m e u r a n t r é s e r v é e s . » A r t i c l e 8 A l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d u p r e m i e r A v e n a n t , l e s m o t s « a u p l u s t a r d d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e d i t é v é n e m e n t s ' e s t r é a l i s é » s o n t t r a c é s . A r t i c l e 9 L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 d e l ' a r t i c l e 3 d u p r e m i e r A v e n a n t s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t : « 1 L e s f r o n t a l i e r s s u i s s e s e t i t a l i e n s q u i e x e r c e n t o u o n t e x e r c é u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e , o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e n é c e s s a i r e s à l e u r r é i n t é g r a t i o n d a n s l a v i e é c o n o m i q u e s u i s s e l o r s q u ' i l s o n t v e r s é d e s c o t i s a t i o n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e d u r a n t a u m o i n s u n e a n n é e p e n d a n t l e s t r o i s a n s p r é c é d a n t i m m é d i a t e m e n t l e m o m e n t o ù c e s m e s u r e s 1 0 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 e n t r e n t e n ligne d e c o m p t e e t à c o n d i t i o n q u ' i l s n ' a i e n t p a s r e p r i s d ' a c t i v i t é h o r s d e S u i s s e . 8 L e s f r o n t a l i e r s s u i s s e s e t i t a l i e n s q u i e x e r c e n t o u o n t e x e r c é u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e e t q u i o n t v e r s é d e s c o t i s a t i o n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e d u r a n t u n e a n n é e a u m o i n s p e n d a n t l e s t r o i s a n s p r é c é d a n t i m m é d i a t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u r i s q u e a s s u r é , s o n t a s s i m i l é s a u x a s s u r é s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e n t e s o r d i n a i r e s d ' i n v a l i d i t é . » A r t i c l e 1 0 L e P r o t o c o l e f i n a l d u p r e m i e r A v e n a n t e s t c o m p l é t é p a r u n p o i n t 4 d e l a t e n e u r s u i v a n t e : « L ' é v é n e m e n t a s s u r é e n cas d e v i e i l l e s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a - p h e p r e m i e r , d e l ' A v e n a n t e s t é g a l e m e n t considéré c o m m e r é a l i s é l o r s q u e l a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e e s t a c c o r d é e d a n s l e s cas p a r t i c u l i e r s p r é v u s p a r l a l o i i t a l i e n n e a v a n t l ' â g e n o r m a l d e l a r e t r a i t e . » A r t i c l e 1 1 Pour l ' o c t r o i d e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s d e m è r e s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , l e s r e s s o r t i s s a n t e s i t a l i e n n e s s o n t é g a l e m e n t considérées c o m m e a s s u r é e s a u s e n s d e l a d i t e l é g i s l a t i o n l o r s q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p o i n t 2 d u P r o t o c o l e f i n a l d u p r e m i e r A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n o u c e l l e s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a u d i t A v e n a n t , d u 2 5 f é v r i e r 1 9 7 4 , o u c e l l e s d e l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A v e n a n t o u q u ' e l l e s s o n t a u b é n é f i c e d ' u n e p e n s i o n / r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d e s u r v i v a n t s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n o u l ' a u t r e d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 1 2 i L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i r é s i d e n t d a n s l ' a u t r e E t a t ont d a n s l e s r é g i m e s d e s o i n s d e s a n t é e t d ' i n d e m n i t é journalière e n cas d e maladie d e c e t E t a t l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t E t a t . 2 L ' a c c è s f a c i l i t é à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s u i s s e e s t r é g l é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : , a . l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i t r a n s f è r e n t l e u r r é s i d e n c e d ' I t a l i e e n S u i s s e d o i v e n t ê t r e a d m i s i n d é p e n d a m m e n t d e l e u r â g e p a r l ' u n e d e s c a i s s e s - m a l a d i e s u i s s e s r e c o n n u e s d é s i g n é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u i s s e e t i l s p e u v e n t s ' a s s u r e r t a n t p o u r u n e i n d e m n i t é j o u r n a - l i è r e q u e p o u r l e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s , à c o n d i t i o n : — q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s p r e s c r i p t i o n s s t a t u t a i r e s d ' a d m i s s i o n ; — q u ' i l s a i e n t é t é i n s c r i t s a u S e r v i c e i t a l i e n d e S a n t é e t / o u , e n c e q u i c o n - c e r n e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , à l ' I N P S o u à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s a v a n t l e t r a n s f e r t d e r é s i d e n c e ; 1 0 2S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 2 — q u ' i l s d e m a n d e n t l e u r a d m i s s i o n d a n s u n e c a i s s e s u i s s e d a n s l e s t r o i s mois à c o m p t e r d u t r a n s f e r t d e l a r é s i d e n c e . b . l e s p é r i o d e s d ' i n s c r i p t i o n a u p r è s d u S e r v i c e i t a l i e n d e S a n t é e t , p o u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a u p r è s d e l ' I N P S e t / o u d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s s o n t p r i s e s e n considération pour l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x prestations à l a c o n d i t i o n t o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d e m a t e r n i t é , q u e l ' a s s u r é e a i t é t é a f f i l i é e d e p u i s t r o i s m o i s à la c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e . 3 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s contractants q u i t r a n s f è r e n t l e u r r é s i d e n c e d e S u i s s e e n I t a l i e e t q u i n e s o n t p a s obligatoirement s o u m i s a u S e r v i c e i t a l i e n d e S a n t é p e u v e n t , q u e l q u e s o i t l e u r â g e , a d h é r e r à c e r é g i m e p o u r e u x - m ê m e s e t pour l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e r é s i d a n t e n I t a l i e , d a n s l e c a d r e d u d é c r e t - l o i d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 , N o 6 6 3 , c o n v e r t i p a r l a l o i d u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 0 , N o 3 3 , pour a u t a n t q u ' i l s v e r s e n t l a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e p r é v u e . 4 L e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 n e s ' a p p l i q u e n t pas a u x p e r s o n n e s q u i c h a n g e n t d e r é s i d e n c e u n i q u e m e n t a u x f i n s d e s u i v r e u n t r a i t e m e n t m é d i c a l o u c u r a t i f . 5 L e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e réglementation, y c o m p r i s n o t a m m e n t c e l l e s v i s a n t à e x c l u r e t o u t e p o s s i b i l i t é d e d o u b l e i n d e m n i s a t i o n p o u r l a m ê m e c a u s e , s e r o n t f i x é e s d a n s l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f . A r t i c l e 1 3 L e p r é s e n t A v e n a n t s e r a r a t i f i é e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e n s e r o n t é c h a n g é s à R o m e , aussitôt q u e p o s s i b l e . I l e n t r e r a e n v i g u e u r le p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t celui a u c o u r s d u q u e l l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 1 , l e s é v é n e m e n t s a s s u r é s q u i s e s o n t r é a l i s é s p o s t é r i e u r e m e n t a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 6 s o n t é g a l e m e n t p r i s e n c o n s i d é - ration p o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x r e n t e s , c e l l e s - c i n ' é t a n t d u e s q u ' à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A v e n a n t . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s , l ' u n e n f r a n ç a i s , l ' a u t r e e n i t a l i e n , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , à B e r n e , le 2 a v r i l 1 9 8 0 . P o u r le P o u r l a C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : A . S c h u l e r G . M i g l i u o l o 2 6 3 4 7 1 0 3E c h a n g e d e n o t e s d e s 2 1 j a n v i e r / 3 m a r s 1 9 8 1 m o d i f i a n t l ' A c c o r d d u 2 5 a v r i l 1 9 6 1 1 1 s u r l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s e n S u i s s e E n t r é e n v i g u e u r l e 3 m a r s 1 9 8 1 T r a d u c t i o n 2 ) M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s R o m e , l e 3 m a r s 1 9 8 1 A m b a s s a d e d e S u i s s e R o m e L e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e l a n o t e v e r b a l e d e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e N ° 5 4 1 . 1 0 ( 2 ) d u 2 1 j a n v i e r 1 9 8 1 , d o n t v o i c i l a t e n e u r : « L ' A m b a s s a d e d e Suisse p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t s e r é f è r e à s e s n o t e s v e r b a l e s des 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 ( 0 7 2 / 1 4 8 7 0 ) e t 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 0 ( 0 7 2 / 1 7 7 7 3 ) r e l a t i v e s à l ' a c c o r d c o n c l u l e 2 5 a v r i l 1 9 6 1 e n t r e l ' I t a l i e e t l a S u i s s e s u r l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s . L ' A m b a s s a d e a p r i s c o n n a i s s a n c e q u e l ' « I s t i t u t o s p e r i m e n t a l e p e r l a n u t r i z i o n e delle p i a n t e » d e R o m e a c e s s é s o n a c t i v i t é . D è s l o r s , l e s i n s t i t u t s c i - d e s s o u s s o n t h a b i l i t é s à d é l i v r e r l e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e , d e p r o v e n a n c e e t d ' a n a l y s e : a ) p o u r l a r é g i o n des A b r u z z e s e t d e M o l i s e : « L a b o r a t o r i o c h i m i c o p r o v i n c i a l e d i P e s c a r a » b ) p o u r l ' e n s e m b l e d e l a r é g i o n d e L a t i u m p r o v i s o i r e m e n t : « I s t i t u t o s p e r i m e n t a l e p e r l ' e n o l o g i a d i A s t i , s e z i o n e o p e r a t i v a p e r i f e r i c a d i V e l l e t r i » . L e s A u t o r i t é s s u i s s e s s o n t d i s p o s é e s à c o n s e n t i r à c e s m o d i f i c a t i o n s e t e l l e s e n o n t i n f o r m é l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s . L a p r é s e n t e n o t e a i n s i q u e s a c o n f i r m a t i o n p a r l e M i n i s t è r e s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 2 5 a v r i l 1 9 6 1 e n t r e l ' I t a l i e e t l a S u i s s e s u r l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s » . R S 0 . 9 4 6 . 2 9 4 . 5 4 1 . 4 1 ) R O 1 9 6 2 1 8 9 2 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 2 1 0 4 ) . 1 0 4 1 9 8 2 - 4 2E x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s R O 1 9 8 2 L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , t o u t e n c o m m u n i q u a n t s o n a s s e n t i m e n t à l a p r o p o s i t i o n c i - d e s s u s , c o n v i e n t q u e l a n o t e v e r b a l e p r é c i t é e e t l a p r é s e n t e n o t e v e r b a l e c o n s t i t u e n t l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x p a y s m o d i f i a n t l ' A c c o r d i t a l o - s u i s s e d u 2 5 a v r i l 1 9 6 1 s u r l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' e x p r e s s i o n d e s a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 2 6 9 0 1 1 0 5A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t o g o l a i s e c o n c e r n a n t l e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s t o g o l a i s e s C o n c l u l e 1 5 j u i n 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t o g o l a i s e , a g i s s a n t e n v e r t u des r e c o m m a n d a t i o n s a d o p t é e s l o r s d e l a r é u n i o n des r e p r é s e n t a n t s d u G o u v e r n e m e n t t o g o l a i s e t des r e p r é s e n t a n t s des g o u v e r n e - m e n t s d e p a y s c r é a n c i e r s e u r o p é e n s e t des E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e d u N o r d , t e n u e l e s 1 9 e t 2 0 f é v r i e r 1 9 8 1 à P a r i s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . T o m b e n t s o u s l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d l e s p a i e m e n t s t o g o l a i s e n p r i n c i p a l e t e n i n t é r ê t r é s u l t a n t d e c r é d i t s c o m m e r c i a u x c o n s e n t i s a u G o u - v e r n e m e n t t o g o l a i s o u b é n é f i c i a n t d e s a g a r a n t i e , a r r i v a n t à é c h é a n c e e n t r e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 1 e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 e t g a r a n t i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t c o n c l u a v a n t l e l e r j u i l l e t 1 9 8 0 e t p r é v o y a n t d e s p a i e m e n t s é c h e l o n n é s s u r u n e p é r i o d e s u p é r i e u r e à u n a n . 2 . L e m o n t a n t g l o b a l d e c e s é c h é a n c e s n e d é p a s s e p a s 5 7 m i l l i o n s d e f r a n c s s u i s s e s . L e s é c h é a n c e s a i n s i c o n c e r n é e s p a r c e t A c c o r d s o n t s p é c i f i é e s d a n s u n e l i s t e s é p a r é e f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a l e d e c e t A c c o r d . A r t i c l e 2 L a d e t t e d u T o g o d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r s e r a r e m b o u r s é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s é c h é a n c e s p a y a b l e s e n t r e l e l e r j a n v i e r 1 9 8 1 e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d : 2 , 5 % d a n s l e s d i x j o u r s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , 1 2 , 5 % le 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 , 8 5 % e n d i x p a i e m e n t s s e m e s t r i e l s é g a u x e t c o n s é c u t i f s , l e p r e m i e r i n t e r - v e n a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 e t l e d e r n i e r l e 3 0 j u i n 1 9 9 0 . R S 0 . 9 7 3 . 2 7 4 . 9 2 1 0 6 1 9 8 1 - 7 2 0R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s t o g o l a i s e s R O 1 9 8 2 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s é c h é a n c e s p a y a b l e s e n t r e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 : 2 , 5 % a u d é b u t d e c h a q u e m o i s d e s é c h é a n c e s i n i t i a l e s , 1 2 , 5 % l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 , 8 5 % e n d i x p a i e m e n t s s e m e s t r i e l s é g a u x e t c o n s é c u t i f s , l e p r e m i e r i n t e r - v e n a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 e t l e d e r n i e r l e 3 0 j u i n 1 9 9 0 . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s é c h é a n c e s p a y a b l e s e n t r e l e t e r j a n v i e r 1 9 8 2 e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 : 1 5 % a u d é b u t d e c h a q u e m o i s d e s é c h é a n c e s i n i t i a l e s , 8 5 % e n d i x p a i e m e n t s s e m e s t r i e l s é g a u x e t c o n s é c u t i f s , l e p r e m i e r i n t e r - v e n a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 e t l e d e r n i e r l e 3 0 j u i n 1 9 9 1 . A r t i c l e 3 P o u r l e s é c h é a n c e s c o m p r i s e s e n t r e l e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 2 e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 , l e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e r o n t à l a c o n d i t i o n q u e l e T o g o a i t r e s p e c t é l e s o b j e c t i f s p r é v u s d a n s l a l e t t r e d ' i n t e n t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 0 o u t o u t a m e n d e m e n t q u i pourrait l u i ê t r e apporté e t q u ' i l s o i t p a r v e n u a u p l u s t a r d l e 3 1 j a n v i e r 1 9 8 2 , à u n a c c o r d a v e c l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l s u r l e s o b j e c t i f s e t l e s c l a u s e s d e p e r f o r m a n c e c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d d e c o n f i r m a t i o n v a l a b l e j u s q u ' a u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 3 . A r t i c l e 4 L e G o u v e r n e m e n t t o g o l a i s s ' e n g a g e à r é g l e r a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c c o r d l e s a r r i é r é s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 0 d e l a p r é c é d e n t e c o n s o l i d a t i o n . A r t i c l e 5 L e s p a i e m e n t s p r é v u s d a n s l e c a d r e d e c e t A c c o r d s e f e r o n t e n f r a n c s s u i s s e s l i b r e s , p a r l a S o c i é t é N a t i o n a l e d ' I n v e s t i s s e m e n t s e t F o n d s a n n e x e s ( c i - a p r è s S N I ) à L o m é / T o g o à u n e b a n q u e s u i s s e à d é s i g n e r . L a S N I f e r a p a r v e n i r u n e c o p i e d e s o r d r e s d e p a i e m e n t r e s p e c t i f s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s à B e r n e a i n s i q u ' a u B u r e a u d e l a G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n à Z u r i c h . A r t i c l e 6 L e G o u v e r n e m e n t t o g o l a i s s ' e n g a g e à p a y e r u n i n t é r ê t s u r l e s s o l d e s i m p a y é s d e s d e t t e s . C e t i n t é r ê t s e r a c a l c u l é à p a r t i r d e l ' é c h é a n c e c o n t r a c t u e l l e d e c e s d e t t e s j u s q u ' à l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t e t s e r a v e r s é , à l a b a n q u e s u i s s e à d é s i g n e r , l e 3 0 j u i n e t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l e s d i x j o u r s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . L e t a u x d e l ' i n t é r ê t s e r a d e 7 , 3 7 5 % p a r a n . 1 0 7R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s t o g o l a i s e s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 7 L e G o u v e r n e m e n t t o g o l a i s s ' e n g a g e : a ) à a c c o r d e r à l a S u i s s e u n t r a i t e m e n t q u i n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' i l a c c o r d e r a é v e n t u e l l e m e n t à t o u t a u t r e p a y s c r é a n c i e r p o u r l e r e f i n a n c e m e n t o u l e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s d e t e r m e s c o m p a r a b l e s ; b ) à i n f o r m e r à c e t t e f i n l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e d e s d i s p o s i t i o n s d e t o u t a c c o r d d e r e f i n a n c e m e n t o u d e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s q u ' i l c o n c l u r a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) d e c e t a r t i c l e . A r t i c l e 8 L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r s i t ô t q u e l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e n o t i f i e r o n t r é c i p r o q u e m e n t q u ' i l a é t é a p p r o u v é e n v e r t u d e l e u r l é g i s l a t i o n i n t e r n e . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à B e r n e , l e 1 5 j u i n 1 9 8 1 , e n d e u x e x e m p l a i r e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e G o u v e r n e m e n t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e t o g o l a i s e : E . R o e t h l i s b e r g e r T é v i - B é n i s s a n 2 7 1 1 1 1 0 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-02 vom 26.01.1982 (S. 29-108) RO-1982-02 du 26.01.1982 (p. 29-108) RU-1982-02 del 26.01.1982 (p. 29-108) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 26.01.1982 Date Data Seite 29-108 Page Pagina Ref. No 30 004 603 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.