R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 7 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 3 2 2 Droit d e m o n o p o l e r é d u i t s u r l e s c h o c o l a t s e t a r t i c l e s d e p â t i s s e r i e contenant d e l ' a l c o o l 1 3 2 4 O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( O M ) . L F 1 3 3 4 C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e 1 3 3 8 C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) 1 3 4 3 L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e , d a n s l e c a d r e d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 1 3 4 5 M a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e 1 3 4 6 V o l s d ' a r r i v é e e t d e d é p a r t a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e a l l e m a n d e n l i a i - s o n a v e c l ' a é r o p o r t d e Z u r i c h . R é g l e m e n t a t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 3 2 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t u n d r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t s u r l e s c h o c o l a t s e t a r t i c l e s d e p â t i s s e r i e c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' a c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 9 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e ( C E E ) ; v u l'article 6 d e l a c o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 2 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) ; v u l e s a r t i c l e s 2 7 , 2 8 , 3 2 , 3 4 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 3 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t s u r l e s c h o c o l a t s U n d r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t e s t p e r ç u l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e c h o c o l a t s c o n t e n a n t a u maximum 6 % d ' a l c o o l ( e x n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 8 0 6 . 4 0 / 5 8 4 ) ) ; i l s ' é l è v e à 3 0 p o u r c e n t d u d r o i t d e m o n o p o l e o r d i n a i r e f i x é p o u r l e s p r o d u i t s d o n t l a t e n e u r a l c o o l i q u e e s t i n f é r i e u r e à 2 0 p o u r c e n t d u v o l u m e . L e t a u x a p p l i c a b l e p o u r l e s e n v o i s d e 5 0 k g p o i d s b r u t e t p l u s e s t d é t e r m i n a n t . A r t . 2 D r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t s u r l e s a r t i c l e s d e p â t i s s e r i e U n d r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t e s t p e r ç u l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s d e l a p â t i s s e r i e contenant a u m a x i m u m 4 % d ' a l c o o l ( e x n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 8 4 ) ) ; i l s ' é l è v e à 2 0 p o u r c e n t d u d r o i t d e m o n o p o l e o r d i n a i r e f i x é p o u r l e s p r o d u i t s d o n t l a t e n e u r a l c o o l i q u e e s t i n f é r i e u r e à 2 0 p o u r c e n t d u v o l u m e . L e t a u x a p p l i c a b l e p o u r l e s e n v o i s d e 5 0 k g p o i d s b r u t e t p l u s e s t d é t e r m i n a n t . A r t . 3 L é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t r é s e r v é e s . R S 6 8 2 . 2 1 6 1 > R O 1 9 7 2 3 1 6 9 2 ) R O 1 9 6 0 6 3 5 3 > R S 6 8 0 4 > R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 3 2 2 1 9 8 4 - 9 1 6Droit d e m o n o p o l e s u r l e s c h o c o l a t s contenant d e l ' a l c o o l R O 1 9 8 4 A r t . 4 P e r c e p t i o n d u d r o i t L ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t c h a r g é e d e p e r c e v o i r à l a f r o n t i è r e l e d r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u a u x p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 s u r l ' a l c o o l . A r t . 6 E x é c u t i o n L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s s o n t c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 8 s e p t e m b r e 1 9 7 6 ! ) c o n c e r n a n t u n d r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t s u r l e s c h o c o l a t s contenant d e l ' a l c o o l e s t a b r o g é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 3 8 1 ) R O 1 9 7 6 1 8 7 0 1 3 2 3L o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e [ O M ] ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 0 , a r r ê t e : I L ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e [ O M ] ) A r t . P " ' C e l u i q u i n ' a p a s e n c o r e p a s s é l e r e c r u t e m e n t à l a f i n d e l ' a n n é e d e s e s 2 8 a n s e t c e l u i q u i , a y a n t p a s s é l e r e c r u t e m e n t , n ' a p a s a c c o m p l i s o n é c o l e d e r e c r u e s à l a f i n d e l ' a n n é e d e s e s 3 0 a n s , n ' e s t p l u s a s t r e i n t n i a u s e r v i c e m i l i t a i r e n i a u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e ; i l e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r o t e c - t i o n c i v i l e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . A r t . 3 b ' s ' L e s S u i s s e s s e s p e u v e n t s ' a n n o n c e r v o l o n t a i r e s p o u r l e s e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e e t l e s e r v i c e C r o i x - R o u g e . L e s f e m m e s i n c o r p o r é e s d a n s l e s e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e o u l e s e r v i c e C r o i x - R o u g e a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e o b l i g a t o i r e a u s e n s d e s a r t i c l e s 8 e t s u i v a n t s d e l a p r é s e n t e l o i . 2 S a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , l e s f e m m e s i n c o r p o r é e s d a n s l e s e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e e t l e s e r v i c e C r o i x - R o u g e o n t l e s m ê m e s d e v o i r s e t l e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s h o m m e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e r e c r u t e m e n t , l ' é q u i p e m e n t , l a d u r é e d e l ' o b l i g a - t i o n d e s e r v i r , l a d u r é e d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n , l ' i n c o r p o r a t i o n , l e s g r a - d e s , l e s promotions e t l e s c o n t r ô l e s . ' 1 F F 1 9 8 3 I I 4 8 6 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 3 2 4 1 9 8 4 - 5 6 6O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L o i R O 1 9 8 4 I l r è g l e e n o u t r e l ' i n c o r p o r a t i o n d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l d e l'armée e t l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , a i n s i q u e l a p r o c é d u r e . ' A u c u n e t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e n ' e s t p e r ç u e p o u r l e s s e r - v i c e s n o n a c c o m p l i s . A r t . 1 0 T o u t m i l i t a i r e p e u t ê t r e t e n u d e r e v ê t i r u n g r a d e o u u n e c l a s s e d e f o n c t i o n , d ' e x e r c e r u n commandement o u u n e f o n c t i o n e t d ' a c c o m p l i r l e s s e r v i c e s p r e s c r i t s q u ' i m p l i q u e c e c o m m a n d e m e n t o u c e t t e f o n c t i o n . A r t . 1 3 , 1 " a l . , c h . 4 I S o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e m i l i t a i r e p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s o u d e l e u r e m p l o i : 4 . L e s d i r e c t e u r s e t g a r d i e n s d e s p é n i t e n c i e r s e t d e s p r i s o n s , a i n s i q u e l e s a g e n t s d e s c o r p s d e p o l i c e o r g a n i s é s , q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s l e s s e r v i c e s d e p o l i c e d e l ' a r m é e . A r t . 2 4 ' L e militaire s u p p o r t e l u i - m ê m e l e d o m m a g e r é s u l t a n t d e l a p e r t e o u d e l a détérioration d e s e s o b j e t s p e r s o n n e l s . L a C o n f é d é r a t i o n l u i v e r s e u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e l o r s q u e l e d o m m a g e e s t d û à u n a c c i d e n t d e s e r v i c e o u q u ' i l e s t l a c o n s é q u e n c e d i r e c t e d e l ' e x é c u t i o n d ' u n o r d r e . ' E n c a s d e f a u t e d u m i l i t a i r e , l ' i n d e m n i t é p e u t ê t r e r é d u i t e d e f a ç o n a p p r o - p r i é e . O n c o n s i d é r e r a é g a l e m e n t s ' i l y a v a i t u n i n t é r ê t d e s e r v i c e à a p p o r t e r e t u t i l i s e r d e s o b j e t s p e r s o n n e l s . A r t . 2 6 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e m i l i t a i r e e s t r e s p o n s a b l e d e s o n a r m e m e n t e t d e s o n é q u i p e m e n t p e r - s o n n e l , a i n s i q u e d u m a t é r i e l q u i l u i a é t é c o n f i é a u s e r v i c e . I l r é p o n d d e t o u t e p e r t e o u détérioration à m o i n s q u ' i l n e p r o u v e q u ' i l n ' a c a u s é l e d o m - m a g e n i i n t e n t i o n n e l l e m e n t n i p a r u n e v i o l a t i o n g r a v e d e s e s d e v o i r s d e s e r - v i c e . S o n t r e s p o n s a b l e s a u m ê m e t i t r e l e s m i l i t a i r e s c h a r g é s d e l ' o r g a n i s a - t i o n d u s e r v i c e d u m a t é r i e l o u d u c o n t r ô l e d u m a t é r i e l . 3 L e c o m p t a b l e e t l e s o r g a n e s q u i l e contrôlent s o n t r e s p o n s a b l e s d u s e r v i c e d e c o m m i s s a r i a t , d e s f o n d s q u i l e u r s o n t c o n f i é s e t d e l e u r u s a g e r é g l e m e n - t a i r e . I l s r é p o n d e n t d u d o m m a g e à m o i n s q u ' i l s n e p r o u v e n t q u ' i l s n e l ' o n t c a u s é n i i n t e n t i o n n e l l e m e n t n i p a r u n e v i o l a t i o n g r a v e d e l e u r s d e v o i r s d e s e r v i c e . A r t . 2 6 6 i s ' L ' u n i t é o u l ' é t a t - m a j o r e s t r e s p o n s a b l e d u m a t é r i e l q u i l u i a é t é c o n f i é 1 3 2 5O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L o i R O 1 9 8 4 ( m a t é r i e l d e c o r p s e t d ' i n s t r u c t i o n , m u n i t i o n s e t e x p l o s i f s , d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s , m a t é r i e l d ' u s a g e c o u r a n t , e t c . ) . I l r é p o n d d e t o u t e p e r t e o u d é t é r i o r a - t i o n l o r s q u e l e r e s p o n s a b l e n e p e u t ê t r e d é t e r m i n é . E n r e v a n c h e i l n ' e n r é p o n d p a s l o r s q u ' i l p r o u v e q u ' i l n ' y a p a s e u d e f a u t e d e l a p a r t d e s m i l i - t a i r e s a p p a r t e n a n t à l ' u n i t é o u l ' é t a t - m a j o r . U n e r e t e n u e d e s o l d e p e u t ê t r e o p é r é e p o u r c o u v r i r l e d o m m a g e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s a p p l i c a b l e s à l a r e s p o n s a b i l i t é e t à l a p r o c é d u r e . A r t . 2 7 , 3 e a l . ' P o u r d é t e r m i n e r l e d e g r é d e r e s p o n s a b i l i t é d e l ' u n i t é o u l'état-major, o n t i e n d r a é q u i t a b l e m e n t c o m p t e d e l a n a t u r e d u s e r v i c e e t d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 3 1 , c h . 4 A b r o g é A r t . 3 2 L e s c o m m u n e s s o n t t e n u e s d e m e t t r e g r a t u i t e m e n t à d i s p o s i t i o n l e s i n s t a l - l a t i o n s d e t i r n é c e s s a i r e s a u x e x e r c i c e s p r e s c r i t s a u x a r t i c l e s 1 2 4 e t 1 2 5 d e l a p r é s e n t e l o i . M o y e n n a n t u n e i n d e m n i t é , c e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t é g a l e - m e n t ê t r e m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s é c o l e s e t d e s c o u r s m i l i t a i r e s p o u r l e u r s e x e r c i c e s d e t i r . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r a u x c o m m u n e s l e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n " e n v u e d e l a c o n s - t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t i r , s i l a l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e n e l e u r d o n n e p a s l e d r o i t d ' e x p r o p r i e r . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s i t u a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u x t i r s h o r s s e r - v i c e a i n s i q u e s u r l e s a m é n a g e m e n t s q u i i n c o m b e n t a u x s o c i é t é s d e t i r . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e s i m p é r a t i f s d e l a s é c u r i t é e t d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 3 8 , c h i f f r e s 5 , 6 e t 7 L ' a r m é e c o m p r e n d : 5 . L e s e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ; 6 . L e s e r v i c e C r o i x - R o u g e ; 7 . L e s s e r v i c e s c o m p l é m e n t a i r e s . ) R S 711 1 3 2 6O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L o i R O 1 9 8 4 A r t . 4 2 , 1 e ' a l . ' L e c o r p s d e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l c o n s t i t u e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 4 4 ' A p r è s a v o i r a c c o m p l i l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n p r e s c r i t s , l e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l s o n t a f f e c t é s a u c o r p s d e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é - r a l . I l s r e s t e n t e n p r i n c i p e d a n s c e c o r p s j u s q u ' à c e q u ' i l s s o i e n t l i b é r é s d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . 2 E n p r i n c i p e , o n l e u r d o n n e r a l ' o c c a s i o n d e c o m m a n d e r l a t r o u p e o u d ' e x e r c e r u n e f o n c t i o n c o r r e s p o n d a n t e à c h a q u e g r a d e a u q u e l i l s a c c è d e n t . A c e t e f f e t , i l s s e r o n t d é t a c h é s p e n d a n t t r o i s a n s a u m o i n s , à u n e a r m e o u à u n s e r v i c e a u x i l i a i r e . ' P o u r l ' a v a n c e m e n t , l a f o n c t i o n d e c h e f d ' é t a t - m a j o r e s t a s s i m i l é e à l ' e x e r - c i c e d ' u n c o m m a n d e m e n t . A r t . 5 1 , 2 e a l . 2 L e s s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s d u l a n d s t u r m , l e p e r s o n n e l d u s e r - v i c e f é m i n i n d e l ' a n n é e a i n s i q u e l e s c o m p l é m e n t a i r e s , q u i n e s o n t p a s i n - c o r p o r é s d a n s l a t r o u p e , s o n t a t t r i b u é s à l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l . A r t . 5 2 ' L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e , e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e l'armée e t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , l e n o m b r e d e s o f f i c i e r s q u i , a u p l u s t a r d à l a f i n d e l ' a n n é e o ù i l s o n t 5 0 a n s , s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e n q u a l i t é d e c h e f s o u d e s p é c i a l i s t e s . 2 A u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , l e s o f f i c i e r s n ' a c c o m p l i s s e n t p a s d e s e r v i c e m i l i t a i r e . ' L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 6 3 , 1 e r a l . ' L e s g r a d e s s o n t l e s s u i v a n t s : a . A p p o i n t é ; b . S o u s - o f f i c i e r s : 1 . c a p o r a l , s e r g e n t , 2 . s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s : f o u r r i e r , s e r g e n t - m a j o r , a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r ; c . O f f i c i e r s : 1 . o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s : l i e u t e n a n t , p r e m i e r - l i e u t e n a n t , 2 . c a p i t a i n e s , 1 3 2 7O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L o i R O 1 9 8 4 3 . o f f i c i e r s s u p é r i e u r s : m a j o r , l i e u t e n a n t - c o l o n e l , c o l o n e l , 4 . o f f i c i e r s g é n é r a u x : b r i g a d i e r , d i v i s i o n n a i r e , c o m m a n d a n t d e c o r p s , 5 . c o m m a n d a n t e n c h e f d e l ' a r m é e : g é n é r a l . A r t . 6 5 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 6 7 L e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é p o u r l a p r o m o t i o n a u x g r a d e s d ' a p p o i n t é e t d e s o u s - o f f i c i e r s o n t d é l i v r é s p a r l e s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é o u d ' é c o l e l o r s q u e l e s c a n d i d a t s o n t a c c o m p l i a v e c s u c c è s l e s é c o l e s e t c o u r s p r e s c r i t s e t q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . A r t . 6 8 , 2 e a l . 2 L e s s o u s - o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s s o n t i n c o r p o r é s e t p r o m u s a u m ê m e titre q u e l e s a u t r e s s o u s - o f f i c i e r s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . A r t . 7 1 L e s promotions o n t l i e u e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s e t d e s a p t i t u d e s . 2 E s t p r o m u a u g r a d e d e premier-lieutenant l e l i e u t e n a n t q u i a s e r v i e n c e t t e q u a l i t é p e n d a n t l e s a n n é e s p r e s c r i t e s e t q u i a a c c o m p l i l e s s e r v i c e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 3 2 e t l e n o m b r e d e c o u r s d e r é p é t i t i o n f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . C e l u i - c i r è g l e l e s e x c e p t i o n s . 3 L e s o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s s o n t i n c o r p o r é s e t promus a u m ê m e titre q u e l e s a u t r e s o f f i c i e r s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . A r t . 9 1 , l e r a l . , 3 e p h r a s e A b r o g é A r t . 1 0 7 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 1 6 , 4 e a l . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a s s i m i l e r à d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n l e s i n t e r v e n - t i o n s d e m i l i t a i r e s à l ' é t r a n g e r e t l e s p r é p a r a t i f s d e c e l l e s - c i , n o t a m m e n t l a p a r t i c i p a t i o n à d e s m i s s i o n s m i l i t a i r e s , l ' a c t i v i t é d ' a t t a c h é d e d é f e n s e o u d ' a d j o i n t à c e d e r n i e r , l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o n c o u r s i n t e r n a t i o n a u x d e s p o r t m i l i t a i r e e t l ' a c t i v i t é d é p l o y é e a u s e i n d u C o r p s s u i s s e d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e . 1 3 2 8O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L o i R O 1 9 8 4 A r t . 1 2 1 , 4 e a l . 4 D e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s d e c a d r e s o n t l i e u a v a n t l e s c o u r s d e l a t r o u p e . I l s d u r e n t a u maximum q u a t r e j o u r s p o u r l e s o f f i c i e r s e t t r o i s j o u r s p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s . L e u r d u r é e p r é c i s e e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . I l p e u t d é c i d e r q u e l e s a p p o i n t é s q u i s o n t a p p e l é s à u n e f o n c t i o n d e s o u s - o f f i c i e r d o i v e n t p a r t i c i p e r a u c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s p o u r s o u s - o f f i c i e r s e t q u e l e s s o u s - o f f i c i e r s q u i s o n t a p p e l é s à u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r d o i v e n t p a r t i - c i p e r a u c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s p o u r o f f i c i e r s . L e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s d e c a d r e s s ' a j o u t e n t a u x s e r v i c e s p r e s c r i t s à l'article 1 2 2 . A r t . 1 2 2 b ' s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 2 0 à 1 2 2 d a n s l e s l i m i t e s d e l a d u r é e l é g a l e d e s s e r v i c e s q u e c h a q u e m i l i t a i r e d o i t a c c o m - p l i r . A r t . 1 2 8 L e s c a p o r a u x n o u v e l l e m e n t n o m m é s a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d e r e c r u e s c o m p l è t e d a n s l e u r a r m e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . A r t . 1 2 9 L e C o n s e i l f é d é r a l p r e s c r i t l e s s e r v i c e s n é c e s s a i r e s à l a f o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t à l ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s s p é c i a l e s d e s o u s - o f f i c i e r . I l p e u t d é c i d e r q u ' u n e p a r t i e d e c e s s e r v i c e s s o i t c o m p t é e c o m m e c o u r s d e r é - p é t i t i o n . A r t . 1 3 2 L e s l i e u t e n a n t s n o u v e l l e m e n t n o m m é s a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d e r e c r u e s c o m p l è t e e t u n e p a r t i e d ' u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s d e l e u r a r m e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . A r t . 1 3 5 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e d a n s q u e l l e m e s u r e l e s a u t r e s p r e m i e r s - l i e u t e n a n t s e t l e s c a p i t a i n e s p r é v u s p o u r l'avancement d o i v e n t a c c o m p l i r d u s e r v i c e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s o u u n s e r v i c e s p é c i a l . I l p e u t é g a l e m e n t p r e s c r i r e u n s e r v i c e s p é c i a l p o u r l e s f u t u r s l i e u t e n a n t s - c o l o n e l s e t l e s c o l o n e l s . A r t . 1 3 6 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a c o n v o c a t i o n d ' o f f i c i e r s p o u r l e c o n t r ô l e d'ou- v r a g e s , p o u r d e s t r a v a u x d'état-major, d e s s e r v i c e s d ' a r b i t r a g e d a n s d e s e x e r c i c e s d e t r o u p e o u p o u r d ' a u t r e s s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s . 1 3 2 9O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L o i R O 1 9 8 4 A r t . 1 3 8 L e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l s o n t c o n v o q u é s à t o u r d e r ô l e à d e s s e r v i - c e s d a n s d e s é t a t s - m a j o r s , à d e s e x e r c i c e s e t à d e s c o u r s . D ' a u t r e s t r a v a u x e x i g e a n t d e s c o n n a i s s a n c e s d u n i v e a u d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l p e u v e n t l e u r ê t r e c o n f i é s . A r t . 1 4 0 A b r o g é A r t . 1 4 7 , 3 e a l . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l é d i c t e l e s a u t r e s r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p - t i o n s d e s e r v i c e . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u x g r o u p e m e n t s o u a u x o f f i c e s . A r t . 1 5 0 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 5 1 ' L e s c a n t o n s e n r e g i s t r e n t l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e ; i l s s e p r o c u - r e n t l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e m a t r i c u l e à I ' a i d e d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s e t d u c o n t r ô l e d e s h a b i t a n t s . L e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , a i n s i q u e l e s c o m m a n d a n t s c o m p é t e n t s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i o u d e l'organisation d e s t r o u p e s ' > t i e n n e n t à j o u r l e s c o n t r ô l e s c o n c e r n a n t l e s m i l i t a i r e s d e l e u r s f o r m a t i o n s e t d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l d e l ' a r m é e . L e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n t i e n n e n t e n o u t r e à j o u r l e s c o n t r ô l e s c o n c e r n a n t l e s o f f i c i e r s à l a d i s p o s i t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L a C o n f é d é r a t i o n g è r e u n s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s q u ' e l l e m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s o r g a n e s c h a r g é s d e s c o n t r ô l e s e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o u p e s , a i n s i q u e d u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . Y s o n t e n r e g i s t r é e s l e s d o n n é e s p o u r l e s c o n t r ô l e s e t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , l ' i n s t r u c t i o n , l a f o n c t i o n , l e s i n d i c a t i o n s d o n n é e s v o l o n t a i r e m e n t p a r l e m i l i t a i r e s u r s e s a p t i t u d e s e t c o n n a i s s a n c e s c i v i l e s l o r s q u ' e l l e s s o n t u t i l e s p o u r l ' a r m é e , a i n s i q u e l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s a u s e r v i c e d e s t o m b é s e t d e s d i s p a r u s . 3 D ' a u t r e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s , l e s o r g a n e s d e l a t a x e m i l i t a i r e , d e l ' a s s u - r a n c e m i l i t a i r e , d e l a protection c i v i l e , d e l a circulation r o u t i è r e e t d e l a p o l i c e , a i n s i q u e l e s t r i b u n a u x p e u v e n t d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e m i l i t a i r e , p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t p r é v u p a r u n e l o i . ' L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a protection d e s p e r - s o n n e s , à l a r e s p o n s a b i l i t é e n c o u r u e e t à l a s u r v e i l l a n c e d u s y s t è m e . 1 ) R S 5 1 3 . 1 1 3 3 0O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L o i R O 1 9 8 4 I l r è g l e e n o u t r e l e s a u t r e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s , n o t a m m e n t c e u x q u i c o n c e r n e n t l e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r . A r t . 1 5 2 L e s c a n t o n s n o m m e n t d e s c o m m a n d a n t s d ' a r r o n d i s s e m e n t c h a r g é s d u t r a i - t e m e n t d e s d o n n é e s m a t r i c u l e s e t d e s r e l a t i o n s a v e c l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e . S e l o n l e s b e s o i n s , l e s c a n t o n s s u b d i v i s e n t l e s a r r o n d i s s e m e n t s e n s e c t i o n s e t n o m m e n t l e s c h e f s d e s e c t i o n . A r t . 1 5 6 ' L e s c a n t o n s n o m m e n t l e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x d e s u n i t é s q u ' i l s f o u r n i s s e n t , a i n s i q u e l e s o f f i c i e r s d'infanterie d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s c o m p a g n i e s d ' é t a t - m a j o r d e s b a t a i l l o n s d e c a r a b i n i e r s e t d e f u s i l i e r s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l nomme l e s c o m m a n d a n t s d e s b a t a i l l o n s f o u r n i s p a r p l u s i e u r s c a n t o n s e t l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r - n e s e t l e s c a p i t a i n e s d e l e u r s é t a t s - m a j o r s . C e d e r n i e r n o m m e é g a l e m e n t l e s o f f i c i e r s d e s c o m p a g n i e s f o u r n i e s p a r p l u s i e u r s c a n t o n s . L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s f é d é r a u x e t l e s o f f i c i e r s g é n é r a u x . 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l n o m m e l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s f é d é r a u x e t l e s c a p i t a i n e s f é d é r a u x . A r t . 1 6 1 ' L e s d e m a n d e s d e d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n p r é s e n t é e s p a r d e s m i l i t a i r e s d e f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s s o n t t r a i t é e s p a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s , c e l l e s q u i s o n t p r é s e n t é e s p a r d e s m i l i t a i r e s d e f o r m a t i o n s f é d é - r a l e s , p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s ; l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e p r o p o s . L e s d e m a n d e s d e s o f f i c i e r s d o i v e n t ê t r e p r é a v i s é e s p a r l e u r s c o m - m a n d a n t s d i r e c t s , c e l l e s d e s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s s p é c i a l i s t e s d o i v e n t l ' ê t r e e n p r i n c i p e p a r l e c o m m a n d a n t d e l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n . ' L e s d e m a n d e s d e d é p l a c e m e n t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s o u d u c o u r s d ' i n t r o - d u c t i o n a u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e s o n t t r a i t é e s p a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l e n d é f i n i t l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s p e n s e e t à l a m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e a c t i f . A r t . 1 6 8 , 1 e r a l . ' L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e s t à l a t ê t e d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . I l r é p o n d d e l a p r é p a r a t i o n m a t é r i e l l e à l a g u e r r e d e v a n t l e c h e f d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . I l p l a n i f i e l ' e n g a g e m e n t d e l ' a r m é e e t c r é e à c e t e f f e t l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s t r u c t u r e l l e s . I l t r a i t e l e s p r o - 1 3 3 1O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L o i R O 1 9 8 4 b l è m e s d e p l a n i f i c a t i o n militaire g é n é r a l e e t , d a n s l e c a d r e d e l a d é f e n s e g é n é r a l e , l e s a s p e c t s m i l i t a i r e s d e l a p o l i t i q u e d e s é c u r i t é e t d u d r o i t d e s g e n s . L e c h e f d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 2 0 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 2 0 L e s a r r ê t é s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e n v e r t u d e s a r t i c l e s f e r , 4 e a l i n é a , 1 1 , 2 e a l i n é a , 2 8 , 2 e a l i n é a , 3 3 , 2 e a l i n é a , 4 5 , 8 7 , 1 2 3 , 1 2 3 b ' S , f e r a l i n é a , 1 3 0 , 1 3 4 , 1 5 3 , l e ' e t 2 e a l i n é a s , 1 5 8 , 4 e a l i n é a e t 2 0 0 , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e m i l i t a i r e , n e s o n t p a s s u j e t s a u r é f é r e n d u m . M o d i f i c a t i o n d e t e r m e s 1 . L e t e r m e « s e r v i c e » o u « s e r v i c e s » e s t r e m p l a c é , a u x a r t i c l e s 6 9 , 1 0 6 , 2 e a l i n é a , 1 4 3 e t 2 1 3 p a r « o f f i c e f é d é r a l » o u « o f f i c e s f é d é r a u x » . 2 . L e s t e r m e s « c h e f d ' a r m e o u d e s e r v i c e » s o n t r e m p l a c é s a u x a r t i c l e s 7 0 b , s , 1 e r a l i n é a , e t 1 1 7 , p a r « c h e f s d ' a r m e e t d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é - r a u x » . 3 . L e s t e r m e s « c h e f s d e s e r v i c e » s o n t r e m p l a c é s , a u x a r t i c l e s 1 8 5 , 3 e a l i - n é a , 1 8 7 e t 1 9 0 , 4 e a l i n é a , p a r « d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x » . 4 . L e t e r m e « h o m m e » , o u « h o m m e s » e s t r e m p l a c é , a u x a r t i c l e s 9 1 , 1 e r a l i n é a , 9 2 , 9 4 , l e ' e t 2 e a l i n é a s p a r « m i l i t a i r e » o u « m i l i t a i r e s » . I I A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s a r t i c l e s 1 0 0 e t 1 1 9 à 1 2 2 d e l ' a r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 3 0 mars 1 9 4 9 1 ) concernant l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l'armée s u i s s e s o n t a b r o g é s . I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e C o n s e i l f é d é r a l i n t r o d u i t p r o g r e s s i v e m e n t j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 9 0 , l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p o u r l e s c o n t r ô l e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 5 1 . 1 ) R O 1 9 4 9 1 1 8 5 , 1 9 5 4 1 3 6 4 , 1 9 6 5 8 9 3 1332O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L o i R O 1 9 8 4 I V R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 2 j u i n 1 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 2 j u i n 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 e l . o c t o b r e 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 2 7 0 I ) F F 1 9 8 4 I I 8 3 8 1 3 3 3O r d o n n a n c e s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 1 , l e r e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n 1 l ; v u l e s a r t i c l e s 4 0 , 2 e a l i n é a , 1 2 2 b 1 s e t 1 4 7 , l e f a l i n é a , d e l ' O r g a n i s a t i o n m i l i - t a i r e ( 0 M ) 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T â c h e s ' L a Centrale n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( C E N A L ) e s t l e s e r v i c e c h a r g é d e d o n n e r l ' a l e r t e a u x a u t o r i t é s e t l ' a l a r m e à l a p o p u l a t i o n , e n t e m p s d e p a i x e t d a n s l e s e r v i c e a c t i f , e n c a s d e d a n g e r d û à : a . L a r a d i o a c t i v i t é ( e x p l o s i o n a t o m i q u e , a c c i d e n t d a n s u n e installation n u c l é a i r e , a c c i d e n t d e t r a n s p o r t , a c c i d e n t i n d u s t r i e l , e t c . ) ; b . L a c h u t e d ' u n s a t e l l i t e . 2 T â c h e s d e l a C E N A L : a . E l l e d o i t ê t r e e n é t a t d e d é t e c t e r t o u t d a n g e r e t d e r e c e v o i r l e s a v i s d e d a n g e r ; b . E l l e a n a l y s e l e d a n g e r e t p r o p o s e d e s m e s u r e s a u x i n s t a n c e s s u p é - r i e u r e s s o i t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D F I ) , s o i t d u D é - p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( D F T C E ) ; c . S u r o r d r e d e l ' i n s t a n c e s u p é r i e u r e , e l l e conduit l e s o p é r a t i o n s n é c e s - s a i r e s à l ' a l e r t e d e s a u t o r i t é s , à l ' e n c l e n c h e m e n t d e s s i r è n e s e t à l a d i f - f u s i o n , p a r l a r a d i o e t d ' a u t r e s m o y e n s , d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e c o m p o r - t e m e n t à a d o p t e r ; e n c a s d e d a n g e r d û à l a r a d i o a c t i v i t é a u v o i s i n a g e d ' u n e installation n u c l é a i r e , l a C E N A L p r e n d l e s m e s u r e s s t i p u l é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n e n c a s d ' u r - g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ; d . S ' i l y a g r a n d e u r g e n c e , e l l e d o n n e l ' a l a r m e d e s o n p r o p r e c h e f e t d i f - f u s e d i r e c t e m e n t l e s i n s t r u c t i o n s s u r l e c o m p o r t e m e n t à a d o p t e r ; a p r è s l a m i s e s u r p i e d d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , l a C E N A L c o n s u l t e l ' O f f i c e f é - d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , a v a n t d e d i f f u s e r d e s o r d r e s d e d o n n e r R S 7 3 2 . 3 4 R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 8 4 1 3 2 4 3 ) R S 7 3 2 . 3 3 1 3 3 4 1 9 8 4 — 8 7 7C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e R O 1 9 8 4 l ' a l a r m e e t d e s i n s t r u c t i o n s q u a n t a u c o m p o r t e m e n t à a d o p t e r ; e . E l l e é v a l u e l e s é v é n e m e n t s v i s é s a u l e r a l i n é a . 3 E n c a s d e d a n g e r d ' i n o n d a t i o n d û à l a r u p t u r e d ' u n b a r r a g e o u a u d é - b o r d e m e n t d e s e a u x , l a C E N A L r e m p l i t l e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d u r è g l e m e n t d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s b a r r a g e s . ° E n c a s d e d a n g e r c a u s é p a r d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s , l a C E N A L s e m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l a protection a t o - m i q u e e t c h i m i q u e ( C O P A C ) , s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l a c o o r d i n a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n atomique e t c h i m i q u e ( A C ) . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e n g a g e r l a C E N A L p o u r d ' a u t r e s t â c h e s . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n 1 L e f o n c t i o n n e m e n t d e l a C E N A L e s t a s s u r é p a r l a s e c t i o n C e n t r a l e d e s u r - v e i l l a n c e ( S C S ) . E n c a s d e s u r v e n a n c e d ' u n é v é n e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e l e ' , l a C E N A L e s t o r g a n i s é e c o m m e u n e f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e d o n t f a i t p a r t i e l a S C S e t à l a q u e l l e e s t a t t r i b u é l ' a p p u i d ' u n d é t a c h e m e n t r a d i o d e l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o ( D P R ) . 2 A m o i n s d ' e x c e p t i o n s s t i p u l é e s e x p r e s s é m e n t p o u r l a d i t e f r a c t i o n , c e l l e - c i r e l è v e d e s r è g l e m e n t s m i l i t a i r e s . ' L e D F I f i x e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) , l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l a f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e . L ' o r g a n e directeur d e l a C E N A L p o u r l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n A C e s t l a C O P A C . A r t . 3 H i é r a r c h i e ' L a C O P A C e s t s u b o r d o n n é e a u D F I e t s e t i e n t é g a l e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e p o u r d e s t â c h e s d e c o o r d i n a t i o n . 2 L a S C S r e l è v e d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D F I s u r l e p l a n a d m i n i s t r a t i f e t d e l a C O P A C s u r l e p l a n t e c h n i q u e . A r t . 4 P r é p a r a t i f s I L e D F I e s t c h a r g é , e n collaboration a v e c l e s a u t r e s d é p a r t e m e n t s e t l a C O P A C , d e s p r é p a r a t i f s d ' e n g a g e m e n t d e l a C E N A L . 2 L ' e n t r e t i e n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e d e l a C E N A L s o n t a s - s u r é s p a r l e D M F . 3 L e D F I e s t c h a r g é d e p r é s e n t e r l e s d e m a n d e s d e b u d g e t annuel d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s i m p u t a b l e s a u x c r é d i t s m i l i t a i r e s . ' ) R S 7 2 1 . 1 0 2 2 ) R S 5 0 1 . 4 1335C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e R O 1 9 8 4 A r t . 5 I n c o r p o r a t i o n m i l i t a i r e L e s m i l i t a i r e s r e q u i s d a n s l a f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e s o n t i n c o r - p o r é s s u r proposition d u D F I . A r t . 6 Promotion m i l i t a i r e L e D F I p r o p o s e a u D M F l a p r o m o t i o n d e s m i l i t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s l a f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l d e l ' a r m é e d e l a C E N A L . A r t . 7 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ' P o u r a s s u r e r l ' i n s t r u c t i o n e n v u e d e s t â c h e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l a f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e o r g a n i s e d e s rapports, d e s c o u r s e t d e s e x e r c i c e s q u i , p o u r l e s p e r s o n n e s i n c o r p o r é e s d a n s l ' a r m é e , t i e n n e n t l i e u d e s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 P o u r c e s s e r v i c e s , l e s m i l i t a i r e s d e l a f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l'armée p e u v e n t ê t r e m o b i l i s é s p e n d a n t v i n g t j o u r s p a r a n a u p l u s , i n d é p e n d a m - m e n t d e l e u r â g e , d a n s l e s l i m i t e s d e l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s p r e s c r i t s ( a r t . 1 2 2 O M e t a r t . 3 d e l ' a r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 8 d é c . 1 9 6 1 9 c o n c e r n a n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s c o m p l é m e n t a i r e s ) . L e s e r v i c e v o l o n t a i r e e s t r é s e r v é ( a r t . 1 1 6 O M ) . A r t . 8 Collaboration a v e c d ' a u t r e s s e r v i c e s L e D F I i n f o r m e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s a u t r e s d é p a r t e m e n t s d e t o u - t e s l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a C E N A L . A r t . 9 M o b i l i s a t i o n p o u r l e s e r v i c e a c t i f ' E n c a s d e s u r v e n a n c e d ' é v é n e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l a f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , o u u n e p a r t i e d e c e l l e - c i , p e u t ê t r e m i s e s u r p i e d p o u r l e s e r v i c e a c t i f . z L e D F I a l a c o m p é t e n c e d ' o r d o n n e r l a m i s e s u r p i e d . L e s o r d r e s d e m a r c h e s o n t é t a b l i s e t e n v o y é s p a r l a S C S . A r t . 1 0 S t a t u t d u d é t a c h e m e n t r a d i o d e l a D P R D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m a n d a t g é n é r a l d ' i n f o r m a t i o n , l e s m e m b r e s d u d é t a c h e m e n t r a d i o d e l a D P R s o n t a u t o n o m e s . L ' a t t r i b u t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 n ' i n t e r v i e n t q u e p o u r l e s t â c h e s d é c o u l a n t d i r e c t e m e n t d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . ' > R S 5 1 3 . 4 2 1 3 3 6C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e R O 1 9 8 4 A r t . 1 1 E x é c u t i o n L e D F I , l e D F J P e t l e D M F s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L e s d é t a i l s c o n c e r n a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 e ` s o n t r é g l é s p a r d e s o r d o n n a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 8 7 1 3 3 7O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) M o d i f i c a t i o n d u 7 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 1 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . , l e t . f e t S e a l . , l e t . a e t b L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t s e d i f f é r e n c i e n t s e l o n l e s g e n r e s s u i - v a n t s , l e u r c l a s s e m e n t c o m m e v é h i c u l e s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s o u d e c h o s e s s e f a i s a n t d ' a p r è s l e s c a r a c t é r i s t i q u e s p r é d o m i n a n t e s : f . L e s « c h a r i o t s à m o t e u r » s o n t d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s c o n s t r u i t e s p o u r t r a n s p o r t e r d e s c h o s e s o u t i r e r d e s r e m o r q u e s e t a t t e i g n a n t u n e v i t e s s e m a x i m a l e d e 3 0 k m / h ( t o l é r a n c e d e m e s u r e l o r s d e c h a q u e e x p e r t i s e i n d i v i d u e l l e s e l o n l ' a r t . 1 0 5 , t e r a l . , O A C 2 ) : 1 0 % ) ; L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a v a i l s e d i f f é r e n c i e n t c o m m e i l s u i t : a . « M a c h i n e s d e t r a v a i l » , l o r s q u e l e u r v i t e s s e m a x i m a l e d é p a s s e 3 0 k m / h ( t o l é r a n c e d e m e s u r e l o r s d e c h a q u e e x p e r t i s e i n d i v i d u e l l e s e l o n l ' a r t . 1 0 5 , t e r a l . , O A C 2 ) : 1 0 % ) ; b . « C h a r i o t s d e t r a v a i l » , l o r s q u e l e u r v i t e s s e m a x i m a l e n e p e u t d é p a s s e r 3 0 k m / h ( t o l é r a n c e d e m e s u r e l o r s d e c h a q u e e x p e r t i s e i n d i v i d u e l l e s e l o n l ' a r t . 1 0 5 , 1 " a l . , O A C : 1 0 % ) . A r t . 1 1 , 7 a l . ' L a v i t e s s e m a x i m a l e d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r c o n s - truction, p e u v e n t a t t e i n d r e u n e v i t e s s e s u p é r i e u r e à 3 0 k m / h m a i s i n f é r i e u r e à 6 0 k m / h , d o i t ê t r e i n s c r i t e d a n s l e p e r m i s d e circulation; c e s v é h i c u l e s d o i v e n t p o r t e r b i e n v i s i b l e m e n t à l ' a r r i è r e u n d i s q u e i n d i q u a n t c e t t e v i t e s s e ( a n n e x e 1 0 ) . 1 ) R S 7 4 1 . 4 1 2 ) R S 7 4 1 . 5 1 1 3 3 8 1 9 8 4 — 8 8 8C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 8 4 A r t . 1 8 , 3 e a l . L o r s q u e l a v i t e s s e d é t e r m i n a n t e p o u r l e c l a s s e m e n t d ' u n v é h i c u l e d a n s u n e c a t é g o r i e e s t l i m i t é e a u m o y e n d ' u n r é g u l a t e u r , c e l u i - c i s e r a c o n ç u d e f a ç o n à n e p o u v o i r ê t r e m i s h o r s s e r v i c e . L e s d i s p o s i t i f s d e r é g l a g e d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n p l o m b r e c o n n u o f f i c i e l l e m e n t . L e s t r a n s f o r m a t i o n s a p p o r t é e s à l a b o î t e d e v i t e s s e s n e d o i v e n t p a s ê t r e p r o v i s o i r e s . I l e s t i n t e r d i t d e b l o q u e r d e s v i t e s s e s o u d ' a u t r e s r a p p o r t s d e d é m u l t i p l i c a t i o n d e l a b o î t e d e v i t e s s e s . A r t . 4 7 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . f i e t k 2 P o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d o n t l a v i t e s s e m a x i m a l e n ' e x c è d e p a s 3 0 k m / h , s o n t v a l a b l e s l e s f a c i l i t é s s u i v a n t e s : f . L e s f e u x d e c r o i s e m e n t d o i v e n t é c l a i r e r s u f f i s a m m e n t l a c h a u s s é e s u r 3 0 m ; i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u ' i l s p r é s e n t e n t u n e c o u p u r e ( a r t . 2 9 , 2 e a l . ) s i l a d é l i m i t a t i o n d u f a i s c e a u l u m i n e u x p e r m e t u n r é g l a g e c o r r e c t ; i . L a d i s p o s i t i o n c o n c e r n a n t l e s c h a r n i è r e s d e s p o r t e s ( a r t . 2 3 , 4 e a l . , 2 e p h r a s e ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e ; k . N e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s f i x a n t l a d i s t a n c e e n t r e l e b o r d d u v é h i c u l e e t l e s f e u x d e c r o i s e m e n t e t l e s c l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n ( a n n e x e 7 , l e t . C , c h . 1 e t 4 ) . A r t . 4 8 , 1 e r a l . ' S o n t r é p u t é s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s , l e s t r a c t e u r s , l e s c h a r i o t s à m o t e u r , l e s c h a r i o t s d e t r a v a i l e t l e s m o n o a x e s , q u i s o n t u t i l i s é s u n i q u e - m e n t p o u r l e s b e s o i n s d ' u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e o u d ' u n e e x p l o i t a t i o n s i m i l a i r e ( a r t . 8 6 O C R D ) . E n p a l i e r e t s a n s c h a r g e m e n t , i l s n e p e u v e n t d é p a s s e r 6 k m / h a v e c l a p r e m i è r e v i t e s s e e n g a g é e e t 3 0 k m / h — l e s m o n o - a x e s 2 5 k m / h — a v e c l e r a p p o r t l e p l u s r a p i d e , u n e t o l é r a n c e d e 1 0 p o u r c e n t étant a d m i s e l o r s d e c h a q u e e x p e r t i s e i n d i v i d u e l l e ( a r t . 1 0 5 , l e i a l . , O A C 2 ) ) . L e s v é h i c u l e s c o m b i n é s s o n t d e s v é h i c u l e s a g r i c o l e s c o n s t r u i t s d e m a n i è r e à p o u v o i r ê t r e t r a n s f o r m é s e n l ' u n e o u l ' a u t r e d e s c a t é g o r i e s a d m i - s e s ; l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s d a n s u n s e u l p e r m i s d e c i r c u l a t i o n . A r t . 6 3 , a l . 4 b , s e t 8 4 b i s I l e s t n é c e s s a i r e q u e l e s r e m o r q u e s d é p o u r v u e s d ' u n f r e i n d e s e r v i c e s o i e n t r e l i é e s p a r u n e a t t a c h e s u p p l é m e n t a i r e à l a v o i t u r e m o t r i c e ( c o r d e d e s é c u r i t é , c h a î n e , e t c . ) ; f o n t e x c e p t i o n l e s r e m o r q u e s a t t e l é e s à d e s v é h i c u l e s t r a c t e u r s d o n t l a v i t e s s e m a x i m a l e n e d é p a s s e p a s 3 0 k m / h , a i n s i q u e l e s r e m o r q u e s f i x e s ( a r t . 6 8 ) . I ) R S 7 4 1 . 1 1 2 ) R S 7 4 1 . 5 1 1 3 3 9C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 8 4 s L e s r e m o r q u e s a g r i c o l e s e t l e s r e m o r q u e s a t t e l é e s à d e s c h a r i o t s à m o t e u r o u d e s c h a r i o t s d e t r a v a i l o n t b e s o i n d ' u n f r e i n d e s e r v i c e s i l e u r p o i d s g a r a n t i e x c è d e 3 0 0 0 k g . L e f r e i n d e s e r v i c e d o i t ê t r e r e l i é à c e l u i d u v é h i - c u l e t r a c t e u r o u p o u v o i r ê t r e a c t i o n n é d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e , à p a r t i r d u s i è g e d u c o n d u c t e u r . E n o u t r e , i l s u f f i t q u ' i l a g i s s e r é g u l i è r e m e n t a u m o i n s s u r l e s r o u e s d ' u n e s s i e u e t q u e l a d é c é l é r a t i o n p r e s c r i t e à l ' a n n e x e 1 s o i t g a r a n t i e . P o u r l e s r e m o r q u e s s p é c i a l e s , i l e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r a u f r e i n d e s e r v i c e l o r s q u e d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s o u l e s e x i g e n c e s d e l ' u t i l i s a t i o n l ' i m p o s e n t . A r t . 7 1 , S e a l . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l e s e s s i e u x s o i e n t m u n i s d e r e s s o r t s . L e s p a r e - b o u e p e u v e n t f a i r e d é f a u t s i l e u r m o n t a g e e s t i m p o s s i b l e p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s o u à c a u s e d e s e x i g e n c e s d e l'emploi o u s i l e s r e m o r q u e s s o n t a t t e l é e s à d e s v é h i c u l e s t r a c t e u r s d o n t l a v i t e s s e m a x i m a l e e s t d e 3 0 k m / h . A r t . 7 2 , 1 e r e t 2 e a l . ' L e s r e m o r q u e s a g r i c o l e s s o n t d e s r e m o r q u e s e m p l o y é e s u n i q u e m e n t p o u r l e s b e s o i n s d ' u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e o u d ' u n e e n t r e p r i s e s i m i l a i r e ( a r t . 8 6 O C R ) e t q u i c i r c u l e n t à u n e v i t e s s e m a x i m a l e d e 3 0 k m / h . 2 L ' a n n é e d e c o n s t r u c t i o n e t l e p o i d s g a r a n t i d o i v e n t f i g u r e r s u r l a p l a q u e t t e d u constructeur e n p l u s d e s a u t r e s i n d i c a t i o n s ( a r t . 6 1 , 3 e a l . ) . U n e p l a q u e d e c o n t r ô l e e s t e x i g é e s e u l e m e n t s u r l e s r e m o r q u e s s p é c i a l e s . A n n e x e 1 , c h . 1 , t r o i s i è m e l i g n e F r e i n d e s e r v i c e F r e i n a u x i l i a i r e 1 . F r e i n d e s e r v i c e e t f r e i n a u x i l i a i r e V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d o n t l a v i t e s s e m a x i m a l e n e d é p a s s e p a s 3 0 k m / h 2 , 5 m / s e c 2 2 , 0 m / s e c 2 A n n e x e 7 , l e t . E , c h . 2 , t r o i s i è m e p h r a s e 2 . F e u x d e c r o i s e m e n t , d e b r o u i l l a r d e t d e v i r a g e . . . L e s f e u x d e c r o i s e m e n t d e s v é h i c u l e s d o n t l a v i t e s s e n ' e x c è d e p a s 3 0 k m / h d o i v e n t a t t e i n d r e a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r m i n i m a l e p r e s c r i t e p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s . . . . 1 3 4 0C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 8 4 I I M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s t e x t e s l é g a u x 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 1 " a l . , l e t . d ' S o u s r é s e r v e d ' u n e l i m i t a t i o n d e v i t e s s e p l u s f o r t e q u e c e l l e q u i e s t f i x é e d e m a n i è r e g é n é r a l e à l'article 4 a , l a v i t e s s e d e c e r t a i n s g e n r e s d e v é h i c u l e s e s t l i m i t é e à : d . 3 0 k m / h — p o u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s o u l e s r e m o r q u e s é q u i - p é s d e b a n d a g e s e n c a o u t c h o u c p l e i n ; — p o u r l e s r e m o r q u e s à b a n d a g e s m é t a l l i q u e s e t l e s r e m o r - q u e s a g r i c o l e s . A r t . 6 7 , 4 e e t 6 e a l . , 1 1 Q p h r a s e 4 L o r s q u ' u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e , u n v é h i c u l e a r t i c u l é o u u n t r a i n r o u t i e r p e u t d é p a s s e r l a v i t e s s e d e 3 0 k m / h , i l f a u t q u ' u n q u a r t a u m o i n s d u p o i d s e f f e c t i f r e p o s e s u r l e o u l e s e s s i e u x e n t r a î n é s ( p o i d s minimal d ' a d h é r e n c e ) , s o u s r é s e r v e q u e s o i e n t r e s p e c t é e s l e s c h a r g e s p a r e s s i e u a u t o r i s é e s s e l o n l e 3 e a l i n é a . 6 L e s r a p p o r t s d e p o i d s p r é v u s a u 5 e a l i n é a n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e m o r q u e s p o u r l e s q u e l l e s u n e v i t e s s e m a x i m a l e d e 3 0 k m / h e s t p r e s c r i t e , a u x r e m o r q u e s a g r i c o l e s t i r é e s p a r d e s v o i t u r e s a y a n t t o u t e s l e s r o u e s m o t r i c e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r e m o r q u e s s p é c i a l e s . . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 6 , 3 e a l . , l ' e p h r a s e 3 C e s d e u x s i g n a u x n ' e m p ê c h e n t p a s l e s c o n d u c t e u r s d e d é p a s s e r , s ' i l n ' e n r é s u l t e a u c u n d a n g e r , d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d o n t l a v i t e s s e m a x i m a l e e s t l i m i t é e à 3 0 k m / h ( m o n o a x e s , v o i t u r e s à b r a s é q u i p é e s d ' u n m o t e u r , c h a r i o t s à m o t e u r , c h a r i o t s d e t r a v a i l , v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s , a r t . 2 , 3 e t 4 8 O C E ) . . . I ) R S 7 4 1 . 1 1 2 ) R S 7 4 1 . 2 1 1 3 4 1C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 8 4 I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s a i n s i q u e l e s c h a r i o t s à m o t e u r e t l e s c h a r i o t s d e t r a v a i l i n d u s t r i e l s d o n t l a v i t e s s e m a x i m a l e n ' e x c è d e p a s 2 5 k m / h p e u v e n t e n c o r e ê t r e i m m a t r i c u l é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s s e l o n l e u r s f i c h e s d ' h o m o l o g a t i o n a c t u e l l e s . 2 L e s v é h i c u l e s c o n f o r m e s a u x f i c h e s d'homologation a c t u e l l e s p e u v e n t e n c o r e ê t r e i m m a t r i c u l é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s s e l o n c e s f i c h e s d ' h o m o l o g a - t i o n , l o r s q u e s e u l e l e u r v i t e s s e m a x i m a l e a é t é m o d i f i é e e t p o r t é e à 3 0 k m / h e t p o u r a u t a n t q u e l e s n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s s o i e n t a u s s i r e s p e c t é e s . ' L e s v é h i c u l e s e n c i r c u l a t i o n p e u v e n t ê t r e a d a p t é s à l a n o u v e l l e d i s p o s i t i o n c o n c e r n a n t l a v i t e s s e m a x i m a l e p o u r a u t a n t q u e l e s n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s s o i e n t a u s s i r e s p e c t é e s . I l e s t o b l i g a t o i r e d ' a n n o n c e r l ' a u g m e n t a t i o n d e l a v i t e s s e à l ' a u t o r i t é d ' i m m a t r i c u l a t i o n ( a r t . 8 3 , 4 e a l . , O C E ) . L e s n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s concernant l e f r e i n d e s e r v i c e d e s r e m o r q u e s d o n t l e p o i d s g a r a n t i e x c è d e 3 0 0 0 k g ( a r t . 6 3 , 8 e a l . , O C E ) e t c e l l e s c o n c e r - n a n t l ' i n d i c a t i o n d e l ' a n n é e d e construction s u r l a plaquette d u c o n s t r u c - t e u r ( a r t . 7 2 , 2 e a l . , O C E ) n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x r e m o r q u e s c o n s t r u i t e s a p r è s l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 5 . I V E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 7 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 3 7 1 3 4 2O r d o n n a n c e s u r l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e , d a n s l e c a d r e d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 L'Office f é d é r a l d u l o g e m e n t , v u l ' a r t i c l e 1 4 , 4 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) concernant l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e d e r e v e n u 1 L e r e v e n u b r u t , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s d ' o b t e n t i o n , s e l o n l e s r è g l e s é t a - b l i e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , n e d o i t p a s d é p a s s e r , a u m o m e n t d e l a d e m a n d e , 3 5 0 0 0 f r a n c s p a r a n p o u r u n i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e 1 0 4 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c e m b r e 1 9 8 2 ) . 2 P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u d o n t l a f o r m a t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e , e t p o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e d o n t l ' e n t r e t i e n e s t a s s u r é p a r l e c h e f d u m é n a g e , à l ' e x c e p t i o n d u c o n j o i n t , l a l i m i t e e s t r e l e v é e d e 4 0 0 0 f r a n c s , s i l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n e s t d e 1 0 4 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c e m b r e 1 9 8 2 ) . A r t . 2 L i m i t e d e f o r t u n e 1 L a f o r t u n e brute, u n e f o i s d é d u i t e s l e s d e t t e s dûment é t a b l i e s , n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 1 0 0 0 0 f r a n c s a u m o m e n t d e l a d e m a n d e , p o u r u n e i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e 1 0 4 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c e m b r e 1 9 8 2 ) . 2 P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u d o n t l a f o r m a t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e , e t p o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e d o n t l ' e n t r e t i e n e s t a s s u r é p a r l e c h e f d u m é n a g e , à l ' e x c e p t i o n d u c o n j o i n t , l a l i m i t e e s t r e l e v é e d e 1 3 0 0 0 f r a n c s , p o u r u n i n - d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e 1 0 4 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c e m b r e 1 9 8 2 ) . R S 8 4 4 . 1 2 I ) R S 8 4 4 . 1 1 9 8 4 - 9 3 9 1 3 4 3A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 8 4 A r t . 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s L ' o r d o n n a n c e d e m ê m e i n t i t u l é d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t : L e d i r e c t e u r , G u g g e n h e i m 2 9 5 4 9 1 ) R O 1 9 8 1 1 6 6 7 1 3 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 4 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 8 4 ' ) s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é - m e n t s s p é c i a u x p o u r la v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . 2 L e s m a r g e s m a x i m u m s s u i v a n t e s d u c o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é e s s u r l e s p r i x d e r e v i e n t m a x i m u m s f r a n c o g a r e d u d e s t i n a t a i r e : F r . p a r 1 0 0 k g V e n t e e n s a c s , 3 0 à 2 0 0 0 k g , m a r c h a n d i s e p r i s e à l ' e n t r e p ô t d u g r o s s i s t e ( m a g a s i n , m a r c h é d e gros) V e n t e s e n s a c s , 3 0 à 2 0 0 0 k g , f r a n c o d o m i c i l e d u d é t a i l l a n t o u 1 0 0 à 2 0 0 0 k g , f r a n c o d o m i c i l e d u c o n s o m m a t e u r I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 2 2 n o v e m b r e 1984 2 0 n o v e m b r e 1984 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 9 5 4 4 1 1 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 3 ; R O 1 9 8 4 9 5 0 1 9 8 4 — 9 8 1 1 3 4 5 7 . - 1 0 . -R é g l e m e n t a t i o n T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s u r l e s v o l s d ' a r r i v é e e t d e d é p a r t a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e a l l e m a n d e n l i a i s o n a v e c l ' a é r o p o r t d e Z u r i c h C o n v e n u e à B o n n l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 S e c t i o n I : P r o c é d u r e s d e s é c u r i t é a é r i e n n e a n t i b r u i t 1 . V o l s d e d é p a r t v e r s l e n o r d L e s v o l s d e d é p a r t v e r s l e n o r d s e d é r o u l e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p - t i o n s e t p r o c é d u r e s d e l u t t e c o n t r e l e b r u i t é d i c t é e s p a r l e c a n t o n d e Z u r i c h l e 3 m a r s 1 9 7 6 e t a u x p r o c é d u r e s d e d é p a r t a n t i b r u i t r e c o m m a n d é e s p a r l ' O A C I . L e s p r o c é d u r e s d e d é p a r t à p a r t i r d e s p i s t e s 3 2 e t 3 4 p r é v o i e n t q u e l e s a é r o - n e f s c h a n g e n t d e c a p v e r s l ' o u e s t o u l ' e s t — s u i v a n t l a d e s t i n a t i o n — a p r è s q u ' i l s o n t a t t e i n t l a h a u t e u r m i n i m a l e d e s é c u r i t é d e 3 5 0 0 p i e d s N N , m a i s a u p l u s t ô t à l a v e r t i c a l e d e l a b a l i s e e x t é r i e u r e e n r a i s o n d e l a c o n f i g u r a - t i o n d e l a r é g i o n . I l c o n v i e n t d ' é v i t e r d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e s u r v o l d u N D B R H I N E . N o n o b s t a n t l a p r é c é d e n t e r è g l e , e n t r e 2 2 0 0 e t 0 7 0 0 ( h e u r e a l l e m a n d e e t s u i s s e ) , u n a é r o n e f q u i n ' e s t p a s e n m e s u r e d e c h a n g e r d e c a p v e r s l'ouest o u l ' e s t — s u i v a n t l a d e s t i n a t i o n — a v a n t l e N D B R H I N E d o i t p o u r s u i v r e s o n v o l d e m o n t é e r e c t i l i g n e j u s q u ' à c e q u ' i l a i t a t t e i n t l e p o i n t 9 N M K L O D M E . L a s é c u r i t é d e v o l e s t d é t e r m i n a n t e e n c e q u i c o n c e r n e l a l o n g u e u r à u t i l i s e r s u r l a p i s t e 3 4 . 2 . V o l s d ' a r r i v é e d u n o r d a ) L e S e r v i c e d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e d e Z u r i c h , a v e c l ' a p p u i d e l a D i r e c - t i o n d e l ' a é r o p o r t d e Z u r i c h e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , p o u r s u i v r a s o n e f f o r t e n v u e d ' a s s u r e r u n e r é p a r t i t i o n p l u s é q u i l i b r é e d e s a t t e r r i s s a g e s s u r l e s p i s t e s 1 4 e t 1 6 . C h a q u e f o i s q u e l e t r a f i c a u t o - r i s e r a u n e a r r i v é e s u r l a p i s t e 1 6 , l a p r o c é d u r e c o r r e s p o n d a n t e s e r a u t i - l i s é e . b ) L e s v o l s d'arrivée s o n t a u t a n t q u e p o s s i b l e c o n d u i t s d e f a ç o n t e l l e q u ' i l s r e j o i g n e n t l ' a x e d ' a p p r o c h e à 1 0 N M d u K L O D M E o u a v a n t . c ) E n t r e 2 2 0 0 e t 0 7 0 0 ( h e u r e a l l e m a n d e e t s u i s s e ) , l e s v o l s d ' a r r i v é e d u n o r d e t d e l ' e s t s u r v o l e r o n t l e r a d i o p h a r e d e S c h a f f h o u s e e t c e u x d e l'ouest e t d u s u d l ' i n t e r s e c t i o n E K R O N , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s d ' a p p r o c h e s t a n d a r d p u b l i é e s p o u r l a p i s t e 1 6 . L a p i s t e 1 4 , q u i i m p l i - R S 0 . 7 4 8 . 1 3 1 . 9 1 3 . 6 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 4 1 3 4 6 ) . 1 3 4 6 1 9 8 4 - 9 5 7V o l s d'arrivée e t d e départ a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e a l l e m a n d R O 1 9 8 4 q u e l e s u r v o l d u territoire a l l e m a n d , n e s e r a e n u s a g e q u e l o r s q u e l a p i s t e 1 6 n e p o u r r a l ' ê t r e p o u r d e s m o t i f s i m p é r i e u x . 3 . E x e r c i c e s d ' a p p r o c h e a v e c l e V O R L e s e x e r c i c e s d ' a p p r o c h e a v e c l e V O R n e s o n t a u t o r i s é s q u e d u l u n d i a u v e n d r e d i d e 0 8 0 0 à 1 7 0 0 ( h e u r e a l l e m a n d e e t s u i s s e ) . S e c t i o n I I : R e s t r i c t i o n s c o n c e r n a n t l e s v o l s d e n u i t 1 . D e m a n i è r e g é n é r a l e , l e s a r r i v é e s e t l e s d é p a r t s d e n u i t a u - d e s s u s d u t e r - ritoire a l l e m a n d s o n t s o u m i s à d e s r e s t r i c t i o n s e n t r e 2 2 0 0 e t 0 6 0 0 ( h e u r e a l l e m a n d e e t s u i s s e ) . E n t r e 2 2 0 0 e t 2 3 0 0 ( h e u r e a l l e m a n d e e t s u i s s e ) , l e s v o l s d e l i g n e s e f f e c t u é s a v e c d e s a v i o n s i n s c r i t s d a n s l ' a n n e x e 1 6 s o n t a u t o - r i s é s . 2 . S e u l e s l e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s s o n t t o l é r é e s : 1 . L e s v o l s d e r e c h e r c h e e t d e s a u v e t a g e (approbation c a s p a r c a s p a r l a d i r e c t i o n d e l ' a é r o p o r t ) ; 2 . l e s v o l s d e s a u v e t a g e d e v i e s h u m a i n e s (approbation c a s p a r c a s p a r l a d i r e c t i o n d e l ' a é r o p o r t ) ; 3 . l e s a t t e r r i s s a g e s d e d é g a g e m e n t e n r a i s o n d e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i - q u e s ; 4 . l e s a t t e r r i s s a g e s n o n p o n c t u e l s d e s v o l s r é g u l i e r s e n t r e 2 2 0 0 e t 0 0 3 0 e t e n t r e 0 5 0 0 e t 0 6 0 0 ( h e u r e a l l e m a n d e e t s u i s s e ) (approbation c a s p a r c a s p a r l a d i r e c t i o n d e l ' a é r o p o r t ) ; 5 . l e s d é p a r t s r e t a r d é s d e v o l s r é g u l i e r s (approbation c a s p a r c a s p a r l a d i r e c t i o n d e l'aéroport), t o u t e f o i s p a s a p r è s 2 3 0 0 ( h e u r e a l l e m a n d e e t s u i s s e ) p o u r l e s a v i o n s n o n i n s c r i t s d a n s l'annexe 1 6 , n i a p r è s 2 4 0 0 ( h e u r e a l l e m a n d e e t s u i s s e ) p o u r l e s a v i o n s i n s c r i t s d a n s l ' a n n e x e 1 6 ; 6 . d a n s l e s c a s m o t i v é s r é p o n d a n t a u p r i n c i p e i n t e r n a t i o n a l d u « h o m e - b a s e » e n t r e 2 2 0 0 e t 0 0 3 0 e t e n t r e 0 5 0 0 e t 0 6 0 0 ( h e u r e a l l e m a n d e e t s u i s s e ) a p p l i c a b l e a u x c o m p a g n i e s a é r i e n n e s a y a n t l e u r c e n t r e d ' a c t i v i - t é e t d ' e n t r e t i e n à Z u r i c h . S e c t i o n I I I : A u t r e s r é g l e m e n t a t i o n s 1 . L a p r o c é d u r e d ' a p p r o c h e « l o w d r a g — l o w p o w e r » e s t m a i n t e n u e . 2 . L a h a u t e u r d ' a p p r o c h e m i n i m a l e a u t o r i s é e p o u r l e s p i s t e s 1 4 e t 1 6 p a s s e d e 3 5 0 0 à 4 0 0 0 p i e d s . 3 . L a h a u t e u r m i n i m a l e d ' a t t e n t e p o u r l e s p r o c é d u r e s d ' a t t e n t e E K R O N e t S c h a f f h o u s e p a s s e à 6 0 0 0 p i e d s N N . L a h a u t e u r d ' a t t e n t e p e u t ê t r e r a m e n é e à 5 0 0 0 p i e d s N N u n i q u e m e n t d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s m o t i v é s . 4 . P o u r l a p i s t e 1 6 , l ' I L S e s t e x p l o i t é e n c a t é g o r i e I I I a , c e a f i n d e g a r a n t i r l ' u s a g e d e c e t t e p i s t e é g a l e m e n t l o r s q u e l a s i t u a t i o n m é t é o r o l o g i q u e l ' e x i g e . 1 3 4 7V o l s d'arrivée e t d e d é p a r t a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e a l l e m a n d R O 1 9 8 4 5 . L a p e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d ' a t t e r r i s s a g e s f i x é e s e n f o n c t i o n d u b r u i t v i s e à i n c i t e r l e s e n t r e p r i s e s d ' a v i a t i o n à e x p l o i t e r d e s a p p a r e i l s a u s s i p e u b r u y a n t s q u e p o s s i b l e . 6 . L a D i r e c t i o n d e l ' a é r o p o r t d e Z u r i c h s ' e f f o r c e d e d é p l a c e r l e t r a f i c d e l ' a v i a t i o n g é n é r a l e — p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i u t i l i s e l e s r è g l e s d e v o l à v u e — h o r s d e s h e u r e s d e p o i n t e a u p r o f i t d e p é r i o d e s m o i n s c h a r g é e s , c e a f i n d ' i n - t e n s i f i e r l ' u t i l i s a t i o n d e l a p i s t e 1 6 . S e c t i o n I V : D u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n e s t v a l a b l e à p a r t i r d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 e t j u s q u ' à n o u v e l o r d r e . ' ) B o n n , l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 . P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l P o u r l e M i n i s t r e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e : d e s t r a n s p o r t s : R . K ü n z i D r D . S c h u l t e 2 9 5 5 0 I ) S e l o n u n d o c u m e n t d ' a c c o m p a g n e m e n t , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d é n o n c e r l a r é g l e m e n t a t i o n a v e c u n p r é a v i s d ' u n a n . 1 3 4 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-47 vom 04.12.1984 (S. 1321-1348) RO-1984-47 du 04.12.1984 (p. 1321-1348) RU-1984-47 del 04.12.1984 (p. 1321-1348) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 04.12.1984 Date Data Seite 1321-1348 Page Pagina Ref. No 30 004 755 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.