I l �� � � � � � � � � � � + R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 9 1 3 m a i 1 9 8 6 7 5 0 C o n t r i b u t i o n s a c c o r d é e s p o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t p r i v é e s 7 5 4 S i g n a l i s a t i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u 7 5 6 L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l 7 5 7 L u t t e c o n t r e l e m i l d i o u d u t a b a c 7 5 8 R e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s . C o n v e n t i o n 7 5 9 C i n q a c t i o n s c o n c e r t é e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T 7 6 0 A c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s o u s - p r o d u i t s l i g n o - c e l l u l o s i q u e s e t d ' a u t r e s r é s i d u s v é g é t a u x e n v u e d e l ' a l i m e n t a - t i o n d e s a n i m a u x . A c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T ( A c t i o n C O S T 8 4 b ' s ) 7 6 1 E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e n m a t i è r e d e c l i m a t o l o g i e . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s 7 6 3 — A r r ê t é f é d é r a l 7 6 4 — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 7 8 9 A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . C o n v e n t i o n . D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 3 / 1 9 8 6 8 0 0 D o u b l e i m p o s i t i o n e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a 8 0 3 S e r v i c e s a é r i e n s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d e C h y p r e 7 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s accordées p o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t p r i v é e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t ) d u 2 3 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 8 , 1 9 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 ' ) concernant l ' u t i l i s a - t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s ( c i - a p r è s « l a l o i » ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s contributions a u x f r a i s d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t p r i v é e s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 8 7 4 2 ) c o n c e r n a n t l e s q u e s t i o n s d e d r o i t r e l a t i v e s a u x v o i e s d e r a c c o r d e m e n t e n t r e l e r é s e a u d e s c h e m i n s d e f e r s u i s s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s . 2 C e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t c o m p r e n n e n t l e s v o i e s - m è r e s , l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t p r o p r e m e n t d i t e s e t l e s v o i e s d e c h a r g e m e n t . 3 L e s v o i e s - m è r e s d e s s e r v e n t d i v e r s e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t à p a r t i r d ' u n e e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r . E l l e s s ' é t e n d e n t d u p o i n t d e j o n c t i o n a v e c l a l i g n e p r i n c i p a l e j u s q u ' a u d é b u t d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t l a p l u s é l o i g n é e . " L e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t d e s s e r v e n t l e s e n t r e p r i s e s r a c c o r d é e s . E l l e s c o m m e n c e n t a u p o i n t d e j o n c t i o n a v e c l a v o i e - m è r e , a v e c l a v o i e d e r a c c o r - d e m e n t d ' u n e e n t r e p r i s e p r é c é d e m m e n t r a c c o r d é e o u a v e c c e l l e d e l a c o m - p a g n i e f e r r o v i a i r e . 5 L e s v o i e s d e c h a r g e m e n t s e trouvent s u r l e t e r r i t o i r e d u c h e m i n d e f e r , m a i s s e r v e n t a u t r a f i c d ' u n e o u d e p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s r a c c o r d é e s , d o n t e l l e s s o n t l a p r o p r i é t é . 6 L e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t s o n t p r i v é e s l o r s q u ' e l l e s n ' a p p a r t i e n n e n t p a s à l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r a s s u r a n t l e r a c c o r d e m e n t . A r t . 2 A t t r i b u t i o n d e s f o n d s ' A p r è s a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e f i x e l e p l a n d e p a i e m e n t p l u r i a n n u e l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( O F T ) r é p a r t i t l e s contributions e n f o n c t i o n R S 7 4 2 . 1 4 1 . 5 1 ' > R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 2 ) R S 7 4 2 . 1 4 1 . 5 7 5 0 1 9 8 6 - 3 3 1C o n t r i b u t i o n s p o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t R O 1 9 8 6 d e s c r é d i t s d i s p o n i b l e s , a i n s i q u e d ' a p r è s l e d e g r é d ' u r g e n c e o b j e c t i f e t t e m p o r e l e t l e s i m p é r a t i f s d e l a p o l i t i q u e d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n s ' D e s contributions p e u v e n t ê t r e o c t r o y é e s p o u r l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x t e n s i o n , l e r e n o u v e l l e m e n t e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t . 2 E l l e s c o u v r e n t a . P o u r l e s v o i e s - m è r e s , e n t r e 6 0 e t 8 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s ; b . P o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t e t d e c h a r g e m e n t , e n t r e 4 0 e t 6 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , n o t a m m e n t l o r s q u e l a c o n s t r u c t i o n d e l a v o i e e n t r a î n e d e s adaptations p a r t i c u l i è r e - m e n t o n é r e u s e s d u r é s e a u f e r r o v i a i r e , l ' O F T p e u t p o r t e r l a c o n t r i b u - t i o n j u s q u ' à 8 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . D a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e 2 e a l i n é a , l ' O F T d é t e r m i n e l e s contributions d ' a p r è s l e m o n t a n t d e s c o û t s . I l p r e n d e n o u t r e e n c o n s i d é r a t i o n : a . P o u r l e s v o i e s - m è r e s , l e n o m b r e p r é s u m é d e s e n t r e p r i s e s à r a c c o r d e r ; b . P o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t e t d e c h a r g e m e n t , l e v o l u m e d e t r a n s - p o r t e s t i m é o u l e n o m b r e d e s w a g o n s c o m p l e t s . 4 1 1 n ' e s t p a s o c t r o y é d e c o n t r i b u t i o n i n f é r i e u r e à 3 0 0 0 0 f r a n c s ( a r t . 6 , 2 e a l . , d e l a l o i ) . A r t . 4 E t a b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s L ' e n t r e p r i s e à r a c c o r d e r é t a b l i t l e p r o j e t d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t e n a c c o r d a v e c l a c o m p a g n i e f e r r o v i a i r e a s s u r a n t l e r a c c o r d e m e n t . C e l l e - c i v e i l l e à o b t e n i r l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 5 D e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n I L'entreprise à r a c c o r d e r p r é s e n t e à l ' O F T u n e d e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n t r o i s e x e m p l a i r e s . 2 L a d e m a n d e c o m p r e n d : a . L e p r o j e t a p p r o u v é ; b . L e d e v i s ; c . D e s i n d i c a t i o n s s u r l e s contributions p r o m i s e s p a r l e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r e t s u r l e s é v e n t u e l l e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s ; d . L e n o m b r e p r é s u m é d e s e n t r e p r i s e s à r a c c o r d e r a u x v o i e s - m è r e s e t l e v o l u m e d e t r a n s p o r t e s t i m é p a r a n n é e o u l e n o m b r e d e s w a g o n s c o m p l e t s p o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t e t d e c h a r g e m e n t . L ' O F T p e u t , a u b e s o i n , e x i g e r d ' a u t r e s d o c u m e n t s . 7 5 1C o n t r i b u t i o n s p o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t R O 1 9 8 6 A r t . 6 C o û t s i m p u t a b l e s ' T o u s l e s f r a i s l i é s à l a c o n s t r u c t i o n , à l ' e x t e n s i o n , a u r e n o u v e l l e m e n t o u à l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t s o n t i m p u t a b l e s . I l s ' a g i t n o t a m m e n t d e s c o û t s d'établissement d e s p r o j e t s e t d e s p r é p a r a t i f s , d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n , q u ' i l s s o i e n t o u n o n a c c e s s o i r e s , a i n s i q u e d e t o u t e s l e s d é p e n s e s p o u r l ' é q u i p e m e n t f e r r o v i a i r e f i x e . z L o r s q u e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t e s t c o n s t r u i t e a v e c u n é c a r t e m e n t d i f f é - r e n t d e c e l u i d u c h e m i n d e f e r c o n c e r n é , l e s d é p e n s e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s b o r d e m e n t s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o m p t e . ' N e s o n t p a s i m p u t a b l e s : a . L e s c o û t s d e s m o y e n s d e t r a c t i o n n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t ; b . L e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x a u t o r i t é s e t a u x c o m m i s s i o n s , a i n s i q u e l e s c o û t s d ' a c q u i s i t i o n e t l a r é m u n é r a t i o n d e s c r é d i t s d e c o n s t r u c t i o n . 4 L ' O F T d é t e r m i n e d a n s c h a q u e c a s l e s c o û t s à i m p u t e r . 5 L a s o m m e d e s contributions s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d e s a p p o r t s s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , n e d o i t p a s d é p a s s e r 9 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . L e c a s é c h é a n t , l e s contributions s e l o n l ' a r t i c l e 3 s e r o n t r é d u i t e s e n c o n s é q u e n c e . A r t . 7 A l l o c a t i o n d e contributions ' A p r è s l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , l ' O F T r e n d u n e d é c i s i o n a l l o u a n t l a contribution. E l l e f i x e l e s m o d a l i t é s d e c e l l e - c i e t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e s t s u b o r d o n n é l e v e r s e m e n t d e l a contribution. S i l a c o n t r i b u t i o n à o c t r o y e r d é p a s s e 3 m i l l i o n s d e f r a n c s , l ' O F T a g i t e n a c c o r d a v e c l'Admi- n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 2 L ' a l l o c a t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n d e v i e n t c a d u q u e l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e n e l ' a c c e p t e p a s d a n s l e m o i s q u i s u i t e t q u ' i l n e c o m m e n c e p a s l e s t r a v a u x d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s . L ' O F T p e u t p r o l o n g e r c e s d é l a i s d a n s d e s c a s j u s t i f i é s . L ' O F T t i e n t à j o u r u n e r é c a p i t u l a t i o n d e s p r o j e t s a p p r o u v é s . C e l l e - c i p o r t e s u r l e t o t a l d e s contributions f é d é r a l e s , c o m p t e t e n u d u r e n c h é r i s s e - m e n t p r é s u m é e t d e s é c h é a n c e s . A r t . 8 V e r s e m e n t ' L ' O F T o r d o n n e l e v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n a p r è s a v o i r c o n t r ô l é l e d é c o m p t e f i n a l . 2 L o r s q u e l e m o n t a n t d e s d é p e n s e s l ' e x i g e , l a d é c i s i o n a l l o u a n t l a c o n t r i b u - t i o n p e u t p r é v o i r q u e 8 0 p o u r c e n t a u p l u s d u m o n t a n t s o i e n t v e r s é s e n f o n c t i o n d e l ' a v a n c e m e n t d e s travaux e t d e l ' é c h é a n c e d e s p a i e m e n t s . 7 5 2C o n t r i b u t i o n s p o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t R O 1 9 8 6 A r t . 9 R e s p e c t d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n t r i b u t i o n L ' O F T v e i l l e a u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s l i é e s à l a c o n t r i b u t i o n . 2 C h a q u e e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r a s s u r a n t l e r a c c o r d e m e n t a n n o n c e c h a q u e a n n é e à l ' O F T l e v o l u m e d e t r a f i c e t l e n o m b r e d e s w a g o n s c o m p l e t s a f f é r e n t s à t o u t e s l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t f i n a n c é e s p a r d e s contributions f é d é r a l e s . L e remboursement d e l a c o n t r i b u t i o n e s t e x i g é l o r s q u ' u n e v o i e d e r a c c o r - d e m e n t o u d e c h a r g e m e n t n ' e s t p a s u t i l i s é e d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s a p r è s l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d'exploiter. 4 L e remboursement p r o p o r t i o n n e l d e l a c o n t r i b u t i o n e s t e x i g é l o r s q u ' u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t o u d e c h a r g e m e n t a . N ' e s t p l u s u t i l i s é e ; b . N ' a t t e i n t p a s l e v o l u m e d e t r a n s p o r t e s c o m p t é , c e l a d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l a m i s e e n s e r v i c e . 5 L e m o n t a n t r e m b o u r s a b l e s e r é d u i t à z é r o d e m a n i è r e l i n é a i r e , e n f o n c t i o n d e l a p r o g r e s s i o n d e l a d u r é e d ' e x p l o i t a t i o n , s u r u n e d u r é e d e 2 0 a n s . 6 A l a d e m a n d e d e l ' e n t r e p r i s e r a c c o r d é e , l ' O F T p e u t , d a n s d e s c a s j u s t i f i é s , p r o l o n g e r l e s d é l a i s f i x é s a u x 3 e e t 4 e a l i n é a s . I l c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r a s s u r a n t l e r a c c o r d e m e n t . 7 L e s r e m b o u r s e m e n t s d e s c o n t r i b u t i o n s s e r o n t u t i l i s é s p o u r l e s b e s o i n s d u t r a f i c r o u t i e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 6 . 2 3 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 7 5 7 5 3O r d o n n a n c e s u r l a s i g n a l i s a t i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u M o d i f i c a t i o n d u 2 3 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a s i g n a l i s a t i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 e r a l . ' L ' i n s t a l l a t i o n d e s s i g n a u x p r i n c i p a u x i n c o m b e à l ' e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e . A r t . 3 a R é p a r t i t i o n d e s c o û t s ' A u s e n s d e _ a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r c o û t s l e s d é p e n s e s p o u r l a p o s e d e l a s i g n a l i s a t i o n , a i n s i q u e p o u r l ' e n t r e t i e n e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e c e t t e d e r n i è r e . 2 L e s c o û t s p o u r l a s i g n a l i s a t i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u e x i s t a n t s s o n t r é p a r t i s c o m m e i l s u i t e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s d e l a r o u t e e t l e s e n t r e p r i s e s f e r r o v i a i r e s , a p r è s d é d u c t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e a l l o u é e e n v e r t u d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s carburants: R o u t e R a i l e n % e n % a . N o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s R e m p l a c e m e n t d e s c r o i x d e S a i n t - A n d r é p a r d e s i n s t a l l a t i o n s a u t o m a t i q u e s d e s i g n a u x à f e u x c l i g n o t a n t s , p a r d e s i n s t a l l a t i o n s d e b a r r i è r e s o u d e m i - b a r r i è r e s a u t o m a t i q u e s o u p a r d e s s i g n a u x l u m i n e u x p r è s d e s i n s t a l l a - t i o n s d e r é g u l a t i o n d u t r a f i c r o u t i e r ( s e u l e - m e n t l a p a r t d e s s i g n a u x l u m i n e u x q u i c o n c e r n e n t l e c h e m i n d e f e r ) 7 5 2 5 � 1 R S 7 4 2 . 1 4 8 . 3 1 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 7 5 4 1 9 8 6 — 3 3 3S i g n a l i s a t i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u R O 1 9 8 6 7 5 5 R a i l e n % b . C o m p l é m e n t s e t t r a n s f o r m a t i o n s 1 . S i g n a u x à f e u x c l i g n o t a n t s c o m p l é t é s p a r d e s b a r r i è r e s a u t o m a t i q u e s 7 5 2 5 2 . B a r r i è r e s c o m m a n d é e s s u r p l a c e e t à d i s - t a n c e c o m p l é t é e s p a r d e s f e u x c l i g n o - t a n t s , y c o m p r i s l a m i s e e n p l a c e d ' u n e d é p e n d a n c e d e s s i g n a u x 7 5 2 5 3 . B a r r i è r e s c o m m a n d é e s s u r p l a c e e t à d i s - t a n c e r e m p l a c é e s p a r d e s b a r r i è r e s a u t o - m a t i q u e s 7 5 2 5 4 . B a r r i è r e s c o m m a n d é e s s u r p l a c e e t à d i s - t a n c e r e m p l a c é e s p a r d e s b a r r i è r e s a u t o - m a t i q u e s . S i m u l t a n é m e n t , é c o n o m i e d ' u n p o s t e d e g a r d e 2 5 7 5 R o u t e e n % 3 L e s f r a i s p o u r l a p o s e d e s i n s t a l l a t i o n s d e s i g n a l i s a t i o n e t d e s é c u r i t é s o n t a u g m e n t é s d e 2 5 p o u r c e n t . C e s u p p l é m e n t c o u v r e à t i t r e f o r f a i t a i r e l e s d é p e n s e s d ' e n t r e t i e n q u i s e produisent pendant u n e d u r é e d ' u t i l i s a t i o n d e 2 5 a n s . L e p r o p r i é t a i t r e d e l a r o u t e p r e n d à s a c h a r g e 7 5 p o u r c e n t , l ' e n t r e - p r i s e s f e r r o v i a i r e 2 5 p o u r c e n t d e s f r a i s restant à c o u v r i r a p r è s d é d u c t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e a c c o r d é e e n v e r t u d e l a l o i c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . 4 P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d e l a s i g n a l i s a t i o n , l e p r o p r i é t a i r e d e l a r o u t e s u p - p o r t e 7 5 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s , l ' e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e 2 5 p o u r c e n t , a p r è s d é d u c t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n m e n t i o n n é e a u 3 e a l i n é a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 8 6 . 2 3 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 7 4O r d o n n a n c e s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l M o d i f i c a t i o n d u 3 0 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 1 ) s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 , l e ' e t ? e a l . ' L e s f r u i t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n f e c t é s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u e d a n s d e s e m b a l l a g e s n e u f s . 2 S ' i l s p r o v i e n n e n t d ' u n p a y s c o n t a m i n é , l e s f r u i t s s o n t i m p o r t a b l e s à c o n d i - t i o n q u e : a . L a z o n e d e p r o d u c t i o n n ' a i t p a s é t é c o n t a m i n é e o u q u e , l o r s d e c o n t r ô - l e s o f f i c i e l s , a u c u n s y m p t ô m e d e f e u b a c t é r i e n n ' a i t é t é c o n s t a t é d a n s l e v e r g e r d ' o r i g i n e d u r a n t l a p é r i o d e d e v é g é t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e ; b . L e c o n s t a t s o i t a t t e s t é p a r l e p a y s d ' o r i g i n e s u r l e c e r t i f i c a t p h y t o s a n i - t a i r e a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 8 6 . 3 0 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 6 7 I ) R S 9 1 6 . 2 2 7 5 6 1 9 8 6 — 3 4 6A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l s u r l a l u t t e c o n t r e l e m i l d i o u d u t a b a c A b r o g a t i o n d u 3 0 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 m a r s 1 9 6 2 1 ) s u r l a l u t t e c o n t r e l e m i l d i o u d u t a b a c e s t a b r o g é a v e c e f f e t l e 1 5 m a i 1 9 8 6 . 3 0 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 4 8 1 1 R O 1 9 6 2 2 5 2 , 1 9 6 8 1 5 3 3 1 9 8 6 - 3 4 7 7 5 7Convention d u i e r j u i n 1 9 7 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 2 . 3 ; R O 1 9 7 6 1 5 4 6 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' > E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A u s t r a l i e 2 ) 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A 3 ) 4 ) I t a l i e 2 > 1 9 f é v r i e r 1 9 8 6 2 0 a v r i l 1 9 8 6 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n A u s t r a l i e A r t i c l e 2 3 : L a c o n v e n t i o n n e p o r t e q u e s u r l e s y s t è m e j u r i d i q u e a p p l i c a b l e a u x E t a t s a u s t r a l i e n s , a u x t e r r i t o i r e s c o n t i n e n t a u x e t à l ' î l e d e N o r f o l k . I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n s e r é s e r v e , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a - p h e 1 , l e d r o i t d e n e p a s r e c o n n a î t r e u n d i v o r c e o u u n e s é p a r a t i o n d e c o r p s e n t r e d e u x é p o u x q u i , a u m o m e n t o ù i l a é t é a c q u i s , é t a i e n t e x c l u s i v e m e n t i t a l i e n s , lorsqu'une l o i a u t r e q u e c e l l e d é s i g n é e p a r l e d r o i t international p r i v é i t a l i e n a é t é a p p l i q u é e , à m o i n s q u e c e t t e application n ' a i t a b o u t i a u m ê m e r é s u l t a t q u e s i l ' o n a v a i t o b s e r v é c e t t e d e r n i è r e l o i . 3 0 6 4 2 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 5 5 4 , 1 9 7 7 1 2 9 6 1 6 5 5 , 1 9 7 9 5 0 7 , 1 9 8 2 2 5 1 , 1 9 8 3 2 3 0 , 1 9 8 4 2 1 8 e t 1 9 8 5 1 3 7 3 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l ' A u s t r a l i e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e D a n e m a r k d è s l e 6 a v r i l 1 9 8 6 , l e s P a y s - B a s l e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 6 , l a S u i s s e l e 1 3 a v r i l 1 9 8 6 , l a T c h é c o s l o v a q u i e l e 1 4 a v r i l 1 9 8 6 . 7 5 8 1 9 8 6 — 3 0 0A c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T r e l a t i f à c i n q a c t i o n s c o n c e r t é e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t 1 ) C o n c l u à B r u x e l l e s l e 1 3 m a r s 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e t a o û t 1 9 8 5 3 0 6 3 9 R S 0 . 4 2 0 3 1 8 . 1 4 0 1 ) L e t e x t e d e c e t a c c o r d n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e . 1986 — 3 1 8 7 5 9A c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s o u s - p r o d u i t s l i g n o - c e l l u l o s i q u e s e t d ' a u t r e s r é s i d u s v é g é t a u x e n v u e d e l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x ( A c t i o n C O S T 8 4 " ) ' 9 C o n c l u à B r u x e l l e s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 « d é c e m b r e 1 9 8 5 3 0 6 4 0 R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 . 1 7 5 I ) L e t e x t e d e c e t a c c o r d n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e . 7 6 0 1 9 8 6 - 3 2 0E c h a n g e d e l e t t r e s d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i f à l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e n m a t i è r e d e c l i m a t o l o g i e E n t r é e n v i g u e u r l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 T e x t e o r i g i n a l M i s s i o n s u i s s e a u p r è s d e s Communautés e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s , l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l L e s l i e F i e l d i n g D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r l i b e l l é e c o m m e s u i t : « M e r é f é r a n t a u x r é s u l t a t s d e s d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e l e s e x p e r t s d e l a S u i s s e e t d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o - p é e n n e s s u r u n e c o l l a b o r a t i o n é v e n t u e l l e d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r - c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e n m a t i è r e d e c l i m a t o l o g i e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s proposer q u e c e t t e c o o p é r a t i o n s o i t m i s e e n o e u v r e p a r : — d e s c o n t a c t s p é r i o d i q u e s e n t r e l e s e x p e r t s d e n o s p r o g r a m m e s e n l a m a t i è r e , n o t a m m e n t d a n s l e b u t d ' i d e n t i f i e r l e s p r o j e t s q u i p o u r - r a i e n t ê t r e c o o r d o n n é s ; — u n é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n à r é a l i s e r p a r l a p a r t i c i p a t i o n d e n o s e x p e r t s a u x S é m i n a i r e s e t S y m p o s i a o r g a n i s é s d e p a r t e t d ' a u t r e ; — u n é c h a n g e d e c h e r c h e u r s e n t r e n o s p r o j e t s c o o r d o n n é s à r é a l i s e r p a r d e s a r r a n g e m e n t s e n t r e l e s l a b o r a t o i r e s c o n c e r n é s . S i v o u s a c c e p t e z l a proposition e x p l i c i t é e c i - d e s s u s , n o u s p o u r r i o n s c o n s i d é r e r c e l l e - c i e t v o t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a p r é s e n t e l e t t r e c o m m e l e s b a s e s d e l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e n m a t i è r e d e c l i m a t o l o g i e . C e t é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d e v o t r e r é p o n s e . I l R S 0 . 4 2 9 . 3 1986 - 2 9 9 7 6 1R e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e n m a t i è r e d e c l i m a t o l o g i e R O 1 9 8 6 p o u r r a y ê t r e m i s f i n à l'initiative d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e p a r t i e s o u s r é s e r v e d ' u n p r é a v i s d e s i x m o i s . » J e s u i s e n m e s u r e d e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n G o u v e r n e m e n t s u r c e q u i p r é c è d e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : C a r l o J a g m e t t i 3 0 6 3 8 7 6 2A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l'article 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 f é v r i e r 1 9 8 5 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 2 s u r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 0 j u i n 1 9 8 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 9 8 4 9 F F 1 9 8 5 I 1 1 9 3 1986 - 3 4 4 7 6 3C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e T e x t e o r i g i n a l s u r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s C o n c l u e à G e n è v e l e 2 1 o c t o b r e 1 9 8 2 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 1 a v r i l 1 9 8 6 P r é a m b u l e L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d é s i r e u s e s d ' a m é l i o r e r l a c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s m a r c h a n d i s e s , c o n s i d é r a n t l a n é c e s s i t é d e f a c i l i t e r l e p a s s a g e d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n - t i è r e s , constatant q u e d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e s o n t a p p l i q u é e s a u x f r o n t i è r e s p a r d i f f é r e n t s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e , r e c o n n a i s s a n t q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e d e c e s c o n t r ô l e s p e u v e n t ê t r e l a r g e m e n t h a r m o n i s é e s s a n s n u i r e à l e u r f i n a l i t é , à l e u r b o n n e e x é c u t i o n e t à l e u r e f f i c a c i t é , c o n v a i n c u e s q u e l ' h a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s a u x f r o n t i è r e s c o n s t i t u e u n d e s m o y e n s i m p o r t a n t s d ' a t t e i n d r e c e s o b j e c t i f s , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : C h a p i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d : a ) P a r « d o u a n e » , l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s r e s p o n s a b l e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e e t d e l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n e t à l ' e x p o r t a t i o n e t q u i s o n t é g a l e m e n t c h a r g é s d e l ' a p - p l i c a t i o n d ' a u t r e s l o i s e t r è g l e m e n t s r e l a t i f s , e n t r e a u t r e s , à l ' i m p o r t a - t i o n , a u t r a n s i t e t à l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s ; b ) P a r « c o n t r ô l e d e l a d o u a n e » , l ' e n s e m b l e d e s m e s u r e s p r i s e s e n v u e d ' a s s u r e r l ' o b s e r v a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s q u e l a d o u a n e e s t c h a r g é e d ' a p p l i q u e r ; c ) P a r « i n s p e c t i o n m é d i c o - s a n i t a i r e » , u n e i n s p e c t i o n o p é r é e p o u r l a p r o - t e c t i o n d e l a v i e e t d e l a s a n t é d e s p e r s o n n e s , à l ' e x c l u s i o n d e l ' i n s p e c - t i o n v é t é r i n a i r e ; R S 0 . 6 3 1 . 1 2 2 � 1 R O 1 9 8 6 7 6 3 7 6 4 1 9 8 6 - 3 4 5 « . .H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 d ) P a r « i n s p e c t i o n v é t é r i n a i r e » , l ' i n s p e c t i o n s a n i t a i r e o p é r é e s u r l e s a n i - m a u x e t l e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e e n v u e d e p r o t é g e r l a v i e e t l a s a n t é d e s p e r s o n n e s e t d e s a n i m a u x , a i n s i q u e c e l l e o p é r é e s u r l e s o b - j e t s o u m a r c h a n d i s e s p o u v a n t s e r v i r d e v e c t e u r s d e m a l a d i e s d e s a n i - m a u x ; e ) P a r « i n s p e c t i o n p h y t o s a n i t a i r e » , l ' i n s p e c t i o n d e s t i n é e à e m p ê c h e r l a p r o p a g a t i o n e t l ' i n t r o d u c t i o n a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s n a t i o n a l e s d'enne- m i s d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x ; 1 ) P a r « c o n t r ô l e d e c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s » , l e c o n t r ô l e a y a n t p o u r b u t d e v é r i f i e r q u e l e s m a r c h a n d i s e s s a t i s f o n t a u x n o r m e s i n t e r n a - t i o n a l e s o u n a t i o n a l e s m i n i m a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e - m e n t a t i o n y a f f é r e n t e s ; g ) P a r « c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é » , t o u t c o n t r ô l e a u t r e q u e c e u x m e n t i o n n é s c i - d e s s u s v i s a n t à v é r i f i e r q u e l e s m a r c h a n d i s e s c o r r e s p o n d e n t a u x d é f i - n i t i o n s m i n i m a l e s d e q u a l i t é , i n t e r n a t i o n a l e s o u n a t i o n a l e s , p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n y a f f é r e n t e s ; h ) P a r « s e r v i c e d e c o n t r ô l e » , t o u t s e r v i c e c h a r g é d ' a p p l i q u e r t o u t o u p a r - t i e d e s c o n t r ô l e s c i - d e s s u s d é f i n i s o u t o u s a u t r e s c o n t r ô l e s n o r m a l e - m e n t a p p l i q u é s à l ' i m p o r t a t i o n , à l ' e x p o r t a t i o n o u a u t r a n s i t d e m a r - c h a n d i s e s . A r t i c l e 2 O b j e c t i f A f i n d e f a c i l i t e r l a c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s m a r c h a n d i s e s , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n v i s e à r é d u i r e l e s e x i g e n c e s d ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s a i n s i q u e l e n o m b r e e t l a d u r é e d e s c o n t r ô l e s p a r , n o t a m m e n t , l a c o o r d i n a - t i o n n a t i o n a l e e t i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e e t d e l e u r s m o - d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . A r t i c l e 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u s l e s m o u v e m e n t s d e m a r c h a n - d i s e s i m p o r t é e s , e x p o r t é e s o u e n t r a n s i t , q u i t r a v e r s e n t u n e o u p l u s i e u r s f r o n t i è r e s m a r i t i m e s , a é r i e n n e s o u t e r r e s t r e s . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u s l e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C h a p i t r e I I H a r m o n i s a t i o n d e s p r o c é d u r e s A r t i c l e 4 C o o r d i n a t i o n d e s c o n t r ô l e s L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e à o r g a n i s e r d e f a ç o n h a r m o n i s é e l ' i n t e r v e n t i o n d e s s e r v i c e s d o u a n i e r s e t d e s a u t r e s s e r - v i c e s d e c o n t r ô l e . 7 6 5H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A r t i c l e 5 M o y e n s d e s s e r v i c e s P o u r a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v e i l l e r o n t à c e q u e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , e t d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , s o i e n t m i s à l e u r d i s p o s i t i o n : a ) U n p e r s o n n e l q u a l i f i é e n n o m b r e s u f f i s a n t c o m p t e t e n u d e s e x i g e n c e s d u t r a f i c ; b ) D e s m a t é r i e l s e t d e s i n s t a l l a t i o n s appropriés a u c o n t r ô l e , c o m p t e t e n u d e s m o d e s d e t r a n s p o r t , d e s m a r c h a n d i s e s à c o n t r ô l e r e t d e s e x i g e n c e s d u t r a f i c ; c ) D e s i n s t r u c t i o n s o f f i c i e l l e s d e s t i n é e s a u x a g e n t s d e c e s s e r v i c e s p o u r q u ' i l s a g i s s e n t c o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s e t a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o - n a u x e t a u x d i s p o s i t i o n s n a t i o n a l e s e n v i g u e u r . A r t i c l e 6 Coopération i n t e r n a t i o n a l e L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à c o o p é r e r e n t r e e l l e s e t , e n t a n t q u e d e b e s o i n , à r e c h e r c h e r l a c o o p é r a t i o n d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o - n a u x c o m p é t e n t s , p o u r a t t e i n d r e l e s b u t s f i x é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n e t e n o u t r e à r e c h e r c h e r , l e c a s é c h é a n t , l a c o n c l u s i o n d e n o u - v e a u x a c c o r d s o u a r r a n g e m e n t s m u l t i l a t é r a u x o u b i l a t é r a u x . A r t i c l e 7 Coopération e n t r e p a y s v o i s i n s D a n s l e c a s d e f r a n c h i s s e m e n t d ' u n e f r o n t i è r e c o m m u n e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n t é r e s s é e s p r e n d r o n t , c h a q u e f o i s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , l e s m e s u r e s appropriées p o u r f a c i l i t e r l e p a s s a g e d e s m a r c h a n d i s e s e t , n o t a m - m e n t : a ) E l l e s s ' e f f o r c e r o n t d ' o r g a n i s e r l e c o n t r ô l e j u x t a p o s é d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s d o c u m e n t s , p a r l a m i s e e n p l a c e d ' i n s t a l l a t i o n s c o m m u n e s ; b ) E l l e s s ' e f f o r c e r o n t d ' a s s u r e r l a c o r r e s p o n d a n c e : — D e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e d e s p o s t e s f r o n t i è r e s , — D e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e q u i y e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é , — D e s c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s , d e s m o d e s d e t r a n s p o r t e t d e s r é - g i m e s i n t e r n a t i o n a u x d e t r a n s i t douanier q u i p e u v e n t y ê t r e a c c e p t é s o u u t i l i s é s . A r t i c l e 8 E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e r o n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e , l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e s a n n e x e s . A r t i c l e 9 D o c u m e n t s 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e p r o m o u v o i r , e n t r e e l l e s e t a v e c l e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x c o m p é t e n t s , l ' u t i l i s a t i o n d e d o c u m e n t s a l i g n é s s u r l a f o r m u l e c a d r e d e s N a t i o n s U n i e s . 7 6 6H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c e p t e r o n t l e s d o c u m e n t s é t a b l i s p a r t o u s p r o - c é d é s t e c h n i q u e s a p p r o p r i é s , p o u r v u q u e l e s r é g l e m e n t a t i o n s o f f i c i e l l e s r e l a - t i v e s à l e u r l i b e l l é , à l e u r a u t h e n t i c i t é e t à l e u r c e r t i f i c a t i o n aient é t é r e s p e c t é e s e t q u ' i l s s o i e n t l i s i b l e s e t c o m p r é h e n s i b l e s . 3 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v e i l l e r o n t à c e q u e l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s s o i e n t é t a b l i s e t a u t h e n t i f i é s e n s t r i c t e c o n f o r m i t é a v e c l a l é g i s l a t i o n y a f f é r e n t e . C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s i t A r t i c l e 1 0 M a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c o r d e r o n t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e u n t r a i t e m e n t s i m p l e e t r a p i d e a u x m a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t , e t e n p a r t i c u l i e r à c e l l e s q u i c i r c u l e n t s o u s l e c o u v e r t d ' u n r é g i m e i n t e r n a t i o n a l d e t r a n s i t d o u a n i e r , e n s e l i m i t a n t d a n s l e u r s i n s p e c t i o n s a u x c a s d a n s l e s q u e l s l e s c i r - c o n s t a n c e s o u l e s r i s q u e s r é e l s l e s j u s t i f i e n t . E n o u t r e , e l l e s t i e n d r o n t c o m p t e d e l a s i t u a t i o n d e s p a y s s a n s l i t t o r a l . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t d e p r é v o i r u n e e x t e n s i o n d e s h e u r e s d e d é d o u a n e m e n t e t d e l a c o m p é t e n c e d e s p o s t e s d e d o u a n e e x i s t a n t s , p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s q u i c i r c u l e n t s o u s l e c o u v e r t d ' u n r é g i m e i n t e r n a t i o n a l d e t r a n s i t d o u a n i e r . 2 . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t d e f a c i l i t e r a u m a x i m u m l e t r a n s i t d e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s d a n s d e s c o n t e n e u r s o u a u t r e s u n i t é s d e c h a r g e p r é s e n t a n t u n e s é c u r i t é s u f f i s a n t e . C h a p i t r e I V D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 1 1 O r d r e p u b l i c 1 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e f a i t o b s t a c l e à l ' a p p l i - c a t i o n d e s i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t , i m p o s é e s p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e p u b l i c , e t n o t a m m e n t d e s é c u r i t é p u b l i q u e , d e m o r a l i t é p u b l i q u e , d e s a n t é p u b l i q u e , o u d e protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d u p a t r i m o i n e c u l t u r e l o u d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , c o m m e r c i a l e e t i n t e l l e c t u e l l e . 2 . N é a n m o i n s , t o u t e s l e s f o i s q u e c e s e r a p o s s i b l e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' e f f i - c a c i t é d e s c o n t r ô l e s , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d ' a p p l i q u e r a u x c o n t r ô l e s l i é s à l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , n o t a m m e n t c e l l e s q u i f o n t l ' o b j e t d e s a r t i c l e s 6 à 9 . 7 6 7H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A r t i c l e 1 2 M e s u r e s d ' u r g e n c e 1 . L e s m e s u r e s d ' u r g e n c e q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t ê t r e a m e n é e s à p r e n d r e e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d o i v e n t ê t r e p r o - p o r t i o n n é e s a u x c a u s e s q u i l e s m o t i v e n t e t ê t r e s u s p e n d u e s o u a b r o g é e s l o r s q u e c e s m o t i f s d i s p a r a i s s e n t . 2 . C h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a p o s s i b l e s a n s n u i r e à l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p u b l i e r o n t l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à d e t e l l e s m e s u r e s . A r t i c l e 1 3 A n n e x e s 1 . L e s a n n e x e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a d i t e C o n v e n t i o n . 2 . D e n o u v e l l e s a n n e x e s r e l a t i v e s à d ' a u t r e s s e c t e u r s d e c o n t r ô l e p e u v e n t ê t r e a j o u t é e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e é n o n c é e a u x a r t i c l e s 2 2 o u 2 4 c i - a p r è s . A r t i c l e 1 4 R e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s t r a i t é s S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x d r o i t s e t a u x o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e t r a i t é s q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a v a i e n t c o n c l u s a v a n t d e d e - v e n i r P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à c e l l e - c i . A r t i c l e 1 5 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e f a c i l i t é s p l u s g r a n d e s q u e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v o u d r a i e n t s ' a c c o r d e r e n t r e e l l e s , n i a u d r o i t p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s d'intégration é c o n o m i q u e r é - g i o n a l e v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d ' a p p l i q u e r l e u r p r o p r e l é g i s l a t i o n a u x c o n t r ô l e s e x e r c é s à l e u r s f r o n t i è r e s i n t é r i e u r e s , à c o n d i t i o n d e n e d i m i n u e r e n a u c u n c a s l e s f a c i l i t é s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 6 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n e t a d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a - n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , e s t o u v e r t e à l a p a r t i c i p a t i o n d e t o u s l e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e c o n s t i t u é e s p a r d e s E t a t s s o u v e r a i n s e t a y a n t c o m p é t e n c e p o u r n é g o c i e r , c o n c l u r e e t a p p l i q u e r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x d a n s l e s m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e v i s é e s a u p a r a g r a - p h e 1 p o u r r o n t , p o u r l e s q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e l e u r c o m p é t e n c e , e x e r c e r e n l e u r n o m p r o p r e l e s d r o i t s e t s ' a c q u i t t e r d e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e l a p r é - 7 6 8H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 s e n t e C o n v e n t i o n c o n f è r e p a r a i l l e u r s à l e u r s E t a t s m e m b r e s q u i s o n t P a r - t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n p a r e i l c a s , l e s E t a t s m e m b r e s d e c e s o r g a n i s a t i o n s n e s e r o n t p a s h a b i l i t é s à e x e r c e r i n d i v i d u e l - l e m e n t c e s d r o i t s , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e . 3 . L e s E t a t s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d'intégration é c o n o m i q u e r é g i o n a l e p r é - c i t é e s p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) E n d é p o s a n t u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a - t i o n a p r è s l ' a v o i r s i g n é e ; o u b ) E n d é p o s a n t u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . 4 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e d u l e t a v r i l 1 9 8 3 j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 4 i n c l u s , à l ' O f f i c e d e s N a t i o n s U n i e s à G e n è v e , à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 . 5 . A p a r t i r d u t e r a v r i l 1 9 8 4 e l l e s e r a a u s s i o u v e r t e à l e u r a d h é s i o n . 6 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a - t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a - q u e l l e c i n q E t a t s a u r o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a - t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . A p r è s q u e c i n q E t a t s a u r o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c - c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r t o u t e s l e s n o u v e l l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n . 3 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n d é p o s é a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a c o n s i d é r é c o m m e s ' a p p l i q u a n t a u t e x t e m o d i f i é d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . T o u t i n s t r u m e n t d e c e t t e n a t u r e d é p o s é a p r è s l ' a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n - d e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d e l ' a r t i c l e 2 2 , m a i s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r , s e r a c o n s i d é r é c o m m e s ' a p p l i q u a n t a u t e x t e m o d i f i é d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t . A r t i c l e 1 8 D é n o n c i a t i o n 1 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l'Organisation d e s N a t i o n s U n i e s . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é - t a i r e g é n é r a l e n a u r a r e ç u n o t i f i c a t i o n . 7 6 9H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A r t i c l e 1 9 E x t i n c t i o n S i , a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e n o m b r e d e s E t a t s q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e t r o u v e r a m e n é à m o i n s d e c i n q p e n d a n t u n e p é r i o d e q u e l c o n q u e d e d o u z e m o i s c o n s é c u t i f s , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e r a d e produire s e s e f f e t s à p a r t i r d e l a f i n d e l a d i t e p é r i o d e d e d o u z e m o i s . A r t i c l e 2 0 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s contractantes t o u c h a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a , a u t a n t q u e p o s s i b l e , r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s e n l i t i g e o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e . 2 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n e p e u t ê t r e r é g l é d e l a m a n i è r e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e l a f a - ç o n s u i v a n t e : c h a c u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n o m m e r a u n a r b i t r e e t c e s a r b i t r e s d é s i g n e r o n t u n a u t r e a r b i t r e q u i s e r a p r é s i d e n t . S i , t r o i s m o i s a p r è s a v o i r r e ç u u n e r e q u ê t e , l ' u n e d e s p a r t i e s n ' a p a s d é s i g n é d ' a r b i t r e , o u s i l e s a r b i t r e s n ' o n t p u c h o i s i r u n p r é s i d e n t , l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s p a r t i e s p o u r r a demander a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e l ' a r b i t r e o u d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l . 3 . L a d é c i s i o n d u t r i b u n a l a r b i t r a l c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 s e r a d é f i n i t i v e e t a u r a f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e s p a r - t i e s a u d i f f é r e n d . 4 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l a r r ê t e r a s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 5 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l p r e n d r a s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é e t s u r l a b a s e d e s t r a i t é s e x i s t a n t e n t r e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d e t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d e d r o i t international. 6 . T o u t e c o n t r o v e r s e q u i p o u r r a i t s u r g i r e n t r e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e arbitrale p o u r r a ê t r e p o r t é e p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e v a n t l e t r i b u n a l a r b i t r a l q u i a r e n d u l a s e n t e n c e p o u r ê t r e j u g é e p a r l u i . 7 . C h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d s u p p o r t e l e s f r a i s d e s o n p r o p r e a r b i t r e e t d e s e s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l a p r o c é d u r e a r b i t r a l e ; l e s f r a i s r e l a t i f s à l a p r é - s i d e n c e e t l e s a u t r e s f r a i s s o n t s u p p o r t é s p a r parts é g a l e s p a r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . A r t i c l e 2 1 R é s e r v e s 1 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a , a u m o m e n t o ù e l l e s i g n e r a , r a t i f i e r a , a c c e p t e r a o u a p p r o u v e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h é r e r a , d é c l a r e r 7 7 0H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 q u ' e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s p a r a g r a p h e s 2 à 7 d e l'article 2 0 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s e r o n t p a s l i é e s p a r c e s p a r a g r a p h e s e n v e r s t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a u r a f o r m u l é u n e t e l l e r é s e r v e . 2 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a u r a f o r m u l é u n e r é s e r v e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r a à t o u t m o m e n t retirer c e t t e r é - s e r v e p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 3 . A l ' e x c e p t i o n d e s r é s e r v e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , a u c u n e r é s e r v e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s e r a a d m i s e . A r t i c l e 2 2 P r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n y c o m p r i s s e s a n n e x e s p o u r r a ê t r e m o d i f i é e s u r proposition d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u i v a n t l a p r o c é d u r e p r é v u e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 2 . T o u t amendement p r o p o s é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a e x a m i n é p a r u n C o m i t é d e g e s t i o n c o m p o s é d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r - m é m e n t a u R è g l e m e n t i n t é r i e u r f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a n n e x e 7 . T o u t a m e n d e - m e n t d e c e t t e n a t u r e e x a m i n é o u é l a b o r é a u c o u r s d e l a r é u n i o n d u C o m i t é d e g e s t i o n e t a d o p t é p a r l e C o m i t é s e r a c o m m u n i q u é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é - r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r a c - c e p t a t i o n . 3 . T o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é c o m m u n i q u é e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s t r o i s m o i s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a c o m m u n i c a t i o n a é t é f a i t e s i , pendant c e t t e p é r i o d e , a u c u n e o b j e c t i o n à l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é n ' a é t é n o t i f i é e a u S e c r é t a i r e g é - n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p a r u n E t a t q u i e s t P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u p a r u n e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e , e l l e - m ê m e P a r t i e contractante, q u i a g i t a l o r s d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . S i u n e o b j e c t i o n à l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é a é t é n o t i f i é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a m e n d e m e n t s e r a r é - p u t é n e p a s a v o i r é t é a c c e p t é e t n ' a u r a a u c u n e f f e t . A r t i c l e 2 3 D e m a n d e s , c o m m u n i c a t i o n s e t o b j e c t i o n s L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s i n f o r m e r a t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t t o u s l e s E t a t s d e t o u t e d e m a n d e , c o m m u n i c a t i o n o u o b j e c t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 e t d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t . 7 7 1H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A r t i c l e 2 4 C o n f é r e n c e d e r é v i s i o n A p r è s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u r a é t é e n v i g u e u r p e n d a n t c i n q a n s , t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e pourra, p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é - n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e m a n d e r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e c o n f é r e n c e à l ' e f f e t d e r é v i s e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e n i n d i q u a n t l e s p r o - p o s i t i o n s à e x a m i n e r à c e t t e c o n f é r e n c e . E n p a r e i l c a s : i ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s n o t i f i e r a c e t t e d e m a n d e à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s i n v i t e r a à p r é - s e n t e r , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , l e s o b s e r v a t i o n s q u e c e s p r o p o s i - t i o n s a p p e l l e n t d e l e u r p a r t , a i n s i q u e l e s a u t r e s p r o p o s i t i o n s q u ' e l l e s v o u d r a i e n t v o i r e x a m i n e r p a r l a c o n f é r e n c e ; i i ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o m m u n i - q u e r a d e m ê m e à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e t e x t e d e s a u t r e s p r o p o s i t i o n s é v e n t u e l l e s e t c o n v o q u e r a u n e c o n f é r e n c e d e r é v i s i o n s i , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n , l e t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l u i n o t i f i e n t l e u r a s s e n t i m e n t à c e t t e c o n v o c a t i o n ; i i i ) T o u t e f o i s , s i l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t i m e q u ' u n e p r o p o s i t i o n d e r é v i s i o n e s t a s s i m i l a b l e à u n e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 2 , i l p o u r r a , a v e c l ' a c c o r d d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a f a i t l a p r o p o s i t i o n , m e t t r e e n o e u v r e l a p r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t p r é v u e p a r l'article 2 2 a u l i e u d e l a p r o c é d u r e d e r é v i s i o n . A r t i c l e 2 5 N o t i f i c a t i o n s O u t r e l e s n o t i f i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 4 , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s n o t i f i e r a à t o u s l e s E t a t s : a ) L e s s i g n a t u r e s , r a t i f i c a t i o n s , a c c e p t a t i o n s , a p p r o b a t i o n s e t a d h é s i o n s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 6 ; b ) L e s d a t e s d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 ; c ) L e s d é n o n c i a t i o n s a u titre d e l ' a r t i c l e 1 8 ; d ) L ' e x t i n c t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 9 ; e ) L e s r é s e r v e s f o r m u l é e s a u titre d e l ' a r t i c l e 2 1 . A r t i c l e 2 6 E x e m p l a i r e s c e r t i f i é s c o n f o r m e s A p r è s l e 3 1 m a r s 1 9 8 4 , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s t r a n s m e t t r a d e u x e x e m p l a i r e s c e r t i f i é s c o n f o r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t à t o u s l e s E t a t s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 7 7 2H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , dûment a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à G e n è v e , l e 2 1 o c t o b r e 1 9 8 2 , e n u n s e u l o r i g i n a l d o n t l e s t e x t e s a n - g l a i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 9 8 4 9 7 7 3H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d o u a n i e r s e t d e s a u t r e s c o n t r ô l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s 1 . C o m p t e t e n u d e l a p r é s e n c e d e l a d o u a n e à t o u t e s l e s f r o n t i è r e s e t d u c a - r a c t è r e g é n é r a l e d e s o n i n t e r v e n t i o n , l e s a u t r e s c o n t r ô l e s s o n t d a n s l a m e - s u r e d u p o s s i b l e o r g a n i s é s d e f a ç o n h a r m o n i s é e a v e c l e s c o n t r ô l e s d o u a - n i e r s . 2 . E n a p p l i c a t i o n d e c e p r i n c i p e , i l e s t p o s s i b l e l e c a s é c h é a n t d ' e f f e c t u e r t o u t o u p a r t i e d e c e s c o n t r ô l e s a i l l e u r s q u ' à l a f r o n t i è r e , p o u r v u q u e l e s p r o c é d u r e s u t i l i s é e s c o n t r i b u e n t à f a c i l i t e r l a c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 2 1 . L a d o u a n e s e r a t e n u e e x a c t e m e n t i n f o r m é e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s p o u v a n t e n t r a î n e r l ' i n t e r v e n t i o n d e c o n t r ô l e s a u t r e s q u e d o u a n i e r s . 2 . L o r s q u e d ' a u t r e s c o n t r ô l e s s o n t j u g é s n é c e s s a i r e s , l a d o u a n e v e i l l e r a à c e q u e l e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s e n s o i e n t a v i s é s e t e l l e c o o p é r e r a a v e c e u x . A r t i c l e 3 O r g a n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s 1 . L o r s q u e p l u s i e u r s c o n t r ô l e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s e n u n m ê m e l i e u , l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s p r e n d r o n t t o u t e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s p o u r l e s e f f e c t u e r s i p o s s i b l e e n u n e s e u l e f o i s a v e c l e m i n i m u m d e d é l a i . I l s s ' e f f o r c e r o n t d e c o o r d o n n e r l e u r s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e d o c u m e n t s e t d ' i n f o r m a t i o n s . 2 . E n p a r t i c u l i e r , l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s p r e n d r o n t t o u t e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s p o u r q u e l e p e r s o n n e l e t l e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s s o i e n t d i s p o - n i b l e s a u l i e u o ù s ' e f f e c t u e n t l e s c o n t r ô l e s . 3 . L a d o u a n e p o u r r a , p a r d é l é g a t i o n e x p r e s s e d e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s , e f - f e c t u e r p o u r l e u r c o m p t e t o u t o u p a r t i e d e s c o n t r ô l e s d o n t c e s s e r v i c e s o n t l a c h a r g e . E n c e c a s , c e s s e r v i c e s v e i l l e r o n t à f o u r n i r à l a d o u a n e l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s . A r t i c l e 4 R é s u l t a t d e s c o n t r ô l e s 1 . P o u r t o u s l e s a s p e c t s v i s é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e e t l a d o u a n e é c h a n g e r o n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s p o s s i b l e s e n v u e d e g a r a n t i r l ' e f f i c a c i t é d e s c o n t r ô l e s . 2 . S u r l a b a s e d e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s , l e s e r v i c e c o m p é t e n t d é - c i d e r a d u s o r t q u ' i l e n t e n d r é s e r v e r a u x m a r c h a n d i s e s , e t i l e n i n f o r m e r a s i 7 7 4H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 n é c e s s a i r e l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s p o u r l e s a u t r e s c o n t r ô l e s . S u r l a b a s e d e c e t t e d é c i s i o n , l a d o u a n e a f f e c t e r a a u x m a r c h a n d i s e s l e r é g i m e d o u a n i e r a p - p r o p r i é . 2 9 8 4 9 7 7 5H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 I n s p e c t i o n m é d i c o - s a n i t a i r e A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s L ' i n s p e c t i o n m é d i c o - s a n i t a i r e s ' e x e r c e , q u e l q u e s o i t l e l i e u o ù e l l e e s t e f - f e c t u é e , s e l o n l e s p r i n c i p e s d é f i n i s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t e n p a r t i c u - l i e r s o n a n n e x e 1 . A r t i c l e 2 I n f o r m a t i o n s C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f e r a e n s o r t e q u e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s p o i n t s c i - a p r è s p u i s s e n t ê t r e f a c i l e m e n t o b t e n u s p a r t o u t e p e r s o n n e i n - t é r e s s é e : — L e s m a r c h a n d i s e s a s s u j e t t i e s à u n e i n s p e c t i o n m é d i c o - s a n i t a i r e , — L e s l i e u x o ù l e s m a r c h a n d i s e s e n c a u s e p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' i n s p e c t i o n , — L e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l ' i n s p e c t i o n m é d i c o - s a n i t a i r e a i n s i q u e l e u r s p r o c é d u r e s d ' a p p l i c a t i o n g é n é r a l e . A r t i c l e 3 O r g a n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s 1 . L e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e v e i l l e r o n t à c e q u e l e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s s o i e n t d i s p o n i b l e s a u x p o i n t s f r o n t i è r e s o u v e r t s à l ' i n s p e c t i o n m é d i c o - s a n i t a i r e . 2 . L ' i n s p e c t i o n m é d i c o - s a n i t a i r e p o u r r a a u s s i s ' e f f e c t u e r e n d e s p o i n t s s i t u é s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s s ' i l e s t d é m o n t r é , e n r a i s o n d e s j u s t i f i c a t i o n s p r o d u i t e s e t d e s t e c h n i q u e s d e t r a n s p o r t e m p l o y é e s , q u e l e s m a r c h a n d i s e s n e p e u v e n t s ' a l t é r e r n i d o n n e r l i e u à c o n t a m i n a t i o n p e n d a n t l e u r t r a n s p o r t . 3 . D a n s l e c a d r e d e s c o n v e n t i o n s e n v i g u e u r , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s c o n t r ô l e s m a t é r i e l s d e s m a r - c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s e n c o u r s d e r o u t e . 4 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e s t o c k é e s e n l ' a t t e n t e d e s r é s u l t a t s d e l ' i n s p e c t i o n m é d i c o - s a n i t a i r e , l e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f e r o n t l e n é c e s s a i r e p o u r q u e c e d é p ô t s o i t e f f e c t u é d a n s d e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t l a c o n s e r v a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e t a v e c l e m i n i m u m d e f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s . A r t i c l e 4 M a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t D a n s l e c a d r e d e s c o n v e n t i o n s e n v i g u e u r , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e n o n - c e r o n t a u t a n t q u e p o s s i b l e à l ' i n s p e c t i o n m é d i c o - s a n i t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s e n c o u r s d e t r a n s i t p o u r a u t a n t q u ' a u c u n r i s q u e d e c o n t a m i n a t i o n n e s o i t à c r a i n d r e . 7 7 6H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A r t i c l e 5 C o o p é r a t i o n 1 . L e s s e r v i c e s d ' i n s p e c t i o n m é d i c o - s a n i t a i r e c o o p é r e r o n t a v e c l e s s e r v i c e s h o m o l o g u e s d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a f i n d ' a c c é l é r e r l e p a s s a g e d e s m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s s o u m i s e s à l ' i n s p e c t i o n m é d i c o - s a n i t a i r e , n o t a m - m e n t p a r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s u t i l e s . 2 . L o r s q u ' u n e n v o i d e m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s e s t i n t e r c e p t é l o r s d e l ' i n s p e c t i o n m é d i c o - s a n i t a i r e , l e s e r v i c e r e s p o n s a b l e s ' e f f o r c e r a d ' e n i n - f o r m e r l e s e r v i c e h o m o l o g u e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s d e l ' i n t e r c e p t i o n e t l e s m e s u r e s p r i s e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s . 2 9 8 4 9 7 7 7H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A n n e x e 3 I n s p e c t i o n v é t é r i n a i r e A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s L'inspection v é t é r i n a i r e s ' e x e r c e , q u e l q u e s o i t l e l i e u o ù e l l e e s t e f f e c t u é e , s e l o n l e s p r i n c i p e s d é f i n i s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t e n p a r t i c u l i e r s o n a n n e x e 1 . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s L'inspection v é t é r i n a i r e d é f i n i e à l ' a l i n é a d ) d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n s'étend é g a l e m e n t à l ' i n s p e c t i o n d e s m o y e n s e t d e s c o n d i - t i o n s d e t r a n s p o r t d e s a n i m a u x e t d e s p r o d u i t s a n i m a u x . E l l e p e u t c o m - p r e n d r e é g a l e m e n t l e s i n s p e c t i o n s p o r t a n t s u r l a q u a l i t é , l e s n o r m e s e t l e s r é g l e m e n t a t i o n s d i v e r s e s , c o m m e c e l l e s v i s a n t l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m e n a c é e s d'extinction q u i , p o u r d e s r a i s o n s d ' e f f i c a c i t é , s o n t s o u v e n t a s s o - c i é e s à l ' i n s p e c t i o n v é t é r i n a i r e . A r t i c l e 3 I n f o r m a t i o n s C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f e r a e n s o r t e q u e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s p o i n t s c i - a p r è s p u i s s e n t ê t r e f a c i l e m e n t o b t e n u s p a r t o u t e p e r s o n n e i n - t é r e s s é e : — L e s m a r c h a n d i s e s a s s u j e t t i e s à u n e i n s p e c t i o n v é t é r i n a i r e , — L e s l i e u x o ù l e s m a r c h a n d i s e s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' i n s p e c t i o n , — L e s m a l a d i e s d o n t l a d é c l a r a t i o n e s t o b l i g a t o i r e , — L e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l ' i n s p e c t i o n v é t é r i - n a i r e a i n s i q u e l e u r s p r o c é d u r e s d ' a p p l i c a t i o n g é n é r a l e . A r t i c l e 4 O r g a n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t : — D ' é t a b l i r , e n t a n t q u e d e b e s o i n e t o ù c e l a e s t p o s s i b l e , d e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r l ' i n s p e c t i o n v é t é r i n a i r e , correspondant a u x e x i g e n c e s d u t r a f i c , — D e f a c i l i t e r l a c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , n o t a m m e n t p a r l a c o o r d i n a - t i o n d e s h o r a i r e s d e t r a v a i l d e s s e r v i c e s v é t é r i n a i r e s e t d e s s e r v i c e s d o u a - n i e r s , e t l ' a c c e p t a t i o n d e l ' e x é c u t i o n d e s f o r m a l i t é s e n d e h o r s d e s h o r a i r e s n o r m a u x , l o r s q u e l ' a r r i v é e d e s m a r c h a n d i s e s a é t é a n n o n c é e a u p r é a l a b l e . 2 . L ' i n s p e c t i o n d e s p r o d u i t s a n i m a u x p o u r r a a u s s i s ' e f f e c t u e r e n d e s p o i n t s s i t u é s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s p o u r a u t a n t q u e , e n r a i s o n d e s j u s t i f i c a t i o n s p r o - d u i t e s e t d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t u t i l i s é s , l e s p r o d u i t s n e p u i s s e n t s ' a l t é r e r n i d o n n e r l i e u à c o n t a m i n a t i o n pendant l e u r t r a n s p o r t . 7 7 8H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 3 . D a n s l e c a d r e d e s c o n v e n t i o n s e n v i g u e u r , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f - f o r c e r o n t d e r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s c o n t r ô l e s m a t é r i e l s d e s m a r - c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s e n c o u r s d e r o u t e . 4 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e s t o c k é e s e n l ' a t t e n t e d e s r é s u l t a t s d e l ' i n s p e c t i o n v é t é r i n a i r e , l e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f e r o n t l e n é c e s s a i r e p o u r q u e c e d é p ô t s o i t e f f e c t u é a v e c l e m i n i m u m d e f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s , d a n s d e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t l a s é c u - r i t é d e q u a r a n t a i n e e t l a c o n s e r v a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 5 M a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t D a n s l e c a d r e d e s c o n v e n t i o n s e n v i g u e u r , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e n o n - c e r o n t a u t a n t q u e p o s s i b l e à l ' i n s p e c t i o n v é t é r i n a i r e d e s p r o d u i t s a n i m a u x e n c o u r s d e t r a n s i t p o u r a u t a n t q u ' a u c u n r i s q u e d e c o n t a m i n a t i o n n e s o i t à c r a i n d r e . A r t i c l e 6 C o o p é r a t i o n 1 . L e s s e r v i c e s d ' i n s p e c t i o n v é t é r i n a i r e c o o p é r e r o n t a v e c l e s s e r v i c e s h o m o - l o g u e s d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a f i n d ' a c c é l é r e r l e p a s s a g e d e s m a r - c h a n d i s e s s o u m i s e s à l ' i n s p e c t i o n v é t é r i n a i r e , n o t a m m e n t p a r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s u t i l e s . 2 . L o r s q u ' u n e n v o i d e m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s o u d ' a n i m a u x s u r p i e d e s t i n t e r c e p t é l o r s d e l ' i n s p e c t i o n v é t é r i n a i r e , l e s e r v i c e r e s p o n s a b l e s ' e f f o r c e r a d ' e n i n f o r m e r l e s e r v i c e h o m o l o g u e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s d e l ' i n t e r c e p t i o n e t l e s m e s u r e s p r i s e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s . 2 9 8 4 9 M 7 7 9H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 I n s p e c t i o n p h y t o s a n i t a i r e A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s L'inspection phytosanitaire s ' e x e r c e , q u e l q u e s o i t l e l i e u o ù e l l e e s t e f - f e c t u é e , s e l o n l e s p r i n c i p e s d é f i n i s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t e n p a r t i c u - l i e r s o n a n n e x e 1 . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s L ' i n s p e c t i o n phytosanitaire d é f i n i e à l ' a l i n é a e ) d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' é t e n d é g a l e m e n t à l ' i n s p e c t i o n d e s m o y e n s e t d e s c o n d i t i o n s d e t r a n s p o r t d e s v é g é t a u x e t d e s p r o d u i t s v é g é t a u x . E l l e p e u t c o m p r e n d r e é g a l e m e n t l a m e s u r e v i s a n t l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s v é - g é t a l e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n . A r t i c l e 3 I n f o r m a t i o n s C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f e r a e n s o r t e q u e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s p o i n t s c i - a p r è s p u i s s e n t ê t r e f a c i l e m e n t o b t e n u s p a r t o u t e p e r s o n n e i n - t é r e s s é e : — L e s m a r c h a n d i s e s a s s u j e t t i e s à d e s c o n d i t i o n s p h y t o s a n i t a i r e s s p é c i a l e s , — L e s l i e u x o ù c e r t a i n s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x p e u v e n t ê t r e p r é s e n - t é s à l ' i n s p e c t i o n , — L a l i s t e d e s e n n e m i s d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x p o u r l e s q u e l s d e s i n t e r d i c t i o n s o u d e s r e s t r i c t i o n s s o n t e n v i g u e u r , — L e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l ' i n s p e c t i o n p h y t o - s a n i t a i r e a i n s i q u e l e u r s p r o c é d u r e s d ' a p p l i c a t i o n g é n é r a l e . A r t i c l e 4 O r g a n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t : — D ' é t a b l i r , e n t a n t q u e d e b e s o i n e t o ù c e l a e s t p o s s i b l e , d e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r l ' i n s p e c t i o n p h y t o s a n i t a i r e , l e s t o c k a g e , l a d é s i n s e c t i s a - t i o n e t l a d é s i n f e c t i o n , correspondant a u x e x i g e n c e s d u t r a f i c , — D e f a c i l i t e r l a c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , n o t a m m e n t p a r l a c o o r d i n a - t i o n d e s h o r a i r e s d e t r a v a i l d e s s e r v i c e s p h y t o s a n i t a i r e s e t d e s s e r v i c e s d o u a n i e r s , e t l ' a c c e p t a t i o n d e l ' e x é c u t i o n , e n d e h o r s d e s h o r a i r e s n o r - m a u x , d e s f o r m a l i t é s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s , l o r s q u e l ' a r r i v é e d e c e l l e s - c i a é t é a n n o n c é e a u p r é a l a b l e . 2 . L ' i n s p e c t i o n p h y t o s a n i t a i r e d e s v é g é t a u x e t d e s p r o d u i t s v é g é t a u x p o u r r a a u s s i s ' e f f e c t u e r e n d e s p o i n t s s i t u é s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s , p o u r a u t a n t q u e , e n r a i s o n d e s j u s t i f i c a t i o n s p r o d u i t e s e t d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t u t i l i s é s , l e s m a r c h a n d i s e s n e p u i s s e n t d o n n e r l i e u à i n f e s t a t i o n p e n d a n t l e u r t r a n s p o r t . 7 8 0H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 3 . D a n s l e c a d r e d e s c o n v e n t i o n s e n v i g u e u r , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f - f o r c e r o n t d e r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s c o n t r ô l e s m a t é r i e l s d e s v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x p é r i s s a b l e s e n c o u r s d e r o u t e . 4 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e s t o c k é e s e n l ' a t t e n t e d e s r é s u l t a t s d e l ' i n s p e c t i o n p h y t o s a n i t a i r e , l e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t s d e s P a r - t i e s c o n t r a c t a n t e s f e r o n t l e n é c e s s a i r e p o u r q u e c e d é p ô t s o i t e f f e c t u é a v e c l e m i n i m u m d e f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s , d a n s d e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t l a s é c u - r i t é d e q u a r a n t a i n e e t l a c o n s e r v a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 5 M a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t D a n s l e c a d r e d e s c o n v e n t i o n s e n v i g u e u r , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e n o n - c e r o n t a u t a n t q u e p o s s i b l e à l ' i n s p e c t i o n phytosanitaire d e s m a r c h a n d i s e s e n c o u r s d e t r a n s i t , s a u f s i c e t t e m e s u r e e s t n é c e s s a i r e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l e u r s p r o p r e s v é g é t a u x . A r t i c l e 6 Coopération 1 . L e s s e r v i c e s p h y t o s a n i t a i r e s coopéreront a v e c l e s s e r v i c e s h o m o l o g u e s d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a f i n d ' a c c é l é r e r l e p a s s a g e d e s v é g é t a u x e t d e s p r o d u i t s v é g é t a u x s o u m i s à l ' i n s p e c t i o n p h y t o s a n i t a i r e , n o t a m m e n t p a r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s u t i l e s . 2 . L o r s q u ' u n e n v o i d e v é g é t a u x o u d e p r o d u i t s v é g é t a u x e s t i n t e r c e p t é l o r s d e l ' i n s p e c t i o n p h y t o s a n i t a i r e , l e s e r v i c e r e s p o n s a b l e s ' e f f o r c e r a d ' e n i n f o r - m e r l e s e r v i c e h o m o l o g u e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s d e l ' i n t e r c e p t i o n e t l e s m e s u r e s p r i s e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s . 2 9 8 4 9 7 8 1H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A n n e x e 5 C o n t r ô l e d e l a c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s L e c o n t r ô l e d e l a c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s a u x m a r c h a n - d i s e s v i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e , q u e l q u e s o i t l e l i e u o ù i l e s t e x e r c é , s e l o n l e s p r i n c i p e s d é f i n i s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t e n p a r t i c u l i e r s o n a n n e x e 1 . A r t i c l e 2 I n f o r m a t i o n s C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f e r a e n s o r t e q u e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s p o i n t s c i - a p r è s p u i s s e n t ê t r e f a c i l e m e n t o b t e n u s p a r t o u t e p e r s o n n e i n - t é r e s s é e : — L e s n o r m e s q u ' e l l e a p p l i q u e , — L e s l i e u x o ù l e s m a r c h a n d i s e s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l'inspection, — L e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e l a c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s , a i n s i q u e l e u r s p r o c é d u r e s d ' a p p l i c a - t i o n g é n é r a l e . A r t i c l e 3 H a r m o n i s a t i o n d e s n o r m e s E n l ' a b s e n c e d e n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i - q u a n t d e s n o r m e s n a t i o n a l e s s ' e f f o r c e r o n t d e l e s h a r m o n i s e r p a r v o i e d ' a c c o r d s internationaux. A r t i c l e 4 O r g a n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t : — D ' é t a b l i r , e n t a n t q u e d e b e s o i n e t o ù c e l a e s t p o s s i b l e , d e s p o s t e s d e c o n t r ô l e d e c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s c o r r e s p o n d a n t a u x e x i - g e n c e s d u t r a f i c , — D e f a c i l i t e r l a c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , n o t a m m e n t p a r l a c o o r d i - n a t i o n d e s h o r a i r e s d e t r a v a i l d u s e r v i c e c h a r g é d u c o n t r ô l e d e c o n f o r - m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s e t d e s s e r v i c e s d o u a n i e r s , e t l'acceptation d e l ' e x é c u t i o n , e n d e h o r s d e s h o r a i r e s n o r m a u x , d e s f o r m a l i t é s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s , l o r s q u e l ' a r r i v é e d e c e l l e s - c i a é t é a n - n o n c é e a u p r é a l a b l e . 2 . L e c o n t r ô l e d e c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s p o u r r a a u s s i s ' e f - f e c t u e r e n d e s p o i n t s s i t u é s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s , p o u r a u t a n t q u e , e n r a i s o n d e s j u s t i f i c a t i o n s p r o d u i t e s e t d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t u t i l i s é s , l e s m a r c h a n - d i s e s e t t o u t particulièrement l e s p r o d u i t s p é r i s s a b l e s n e p u i s s e n t s ' a l t é r e r pendant l e u r t r a n s p o r t . 7 8 2H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 3 . D a n s l e c a d r e d e s c o n v e n t i o n s e n v i g u e u r , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f - f o r c e r o n t d e r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s c o n t r ô l e s m a t é r i e l s , e n c o u r s d e r o u t e , d e s m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d e c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s . 4 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o r g a n i s e r o n t l e c o n t r ô l e d e c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s e n h a r m o n i s a n t , c h a q u e f o i s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , l e s p r o c é d u r e s r e s p e c t i v e s d u s e r v i c e r e s p o n s a b l e d e c e s c o n t r ô l e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s p o u r l e s a u t r e s c o n t r ô l e s e t i n s p e c t i o n s . 5 . D a n s l e c a s d e m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s r e t e n u e s e n l ' a t t e n t e d e s r é s u l - t a t s d u c o n t r ô l e d e c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s , l e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v e i l l e r o n t à c e q u e l ' e n t r e - p o s a g e d e s m a r c h a n d i s e s o u l e stationnement d e s e n g i n s d e t r a n s p o r t s o i t e f f e c t u é a v e c l e m i n i m u m d e f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s , d a n s d e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t l a c o n s e r v a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 5 M a r c h a n d i s e s e n transit L e c o n t r ô l e d e c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s n e s ' a p p l i q u e n o r m a l e - m e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t d i r e c t . A r t i c l e 6 Coopération 1 . L e s s e r v i c e s r e s p o n s a b l e s d u c o n t r ô l e d e c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h - n i q u e s c o o p é r e r o n t a v e c l e s s e r v i c e s h o m o l o g u e s d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s a f i n d ' a c c é l é r e r l e p a s s a g e d e s m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d e c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s , n o t a m m e n t p a r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s u t i l e s . 2 . L o r s q u ' u n e n v o i d e m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s e s t i n t e r c e p t é l o r s d u c o n t r ô l e d e c o n f o r m i t é a u x n o r m e s t e c h n i q u e s , l e s e r v i c e r e s p o n s a b l e s ' e f - f o r c e r a d ' e n i n f o r m e r l e s e r v i c e h o m o l o g u e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s d e l ' i n t e r c e p t i o n e t l e s m e s u r e s p r i s e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s . 2 9 8 4 9 7 8 3H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A n n e x e 6 Contrôle d e l a q u a l i t é A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s L e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é r e l a t i f a u x m a r c h a n d i s e s v i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e , q u e l q u e s o i t l e l i e u o ù i l e s t e x e r c é , s e l o n l e s p r i n - c i p e s d é f i n i s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t e n p a r t i c u l i e r s o n a n n e x e 1 . A r t i c l e 2 I n f o r m a t i o n s C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f e r a e n s o r t e q u e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s p o i n t s c i - a p r è s p u i s s e n t ê t r e f a c i l e m e n t o b t e n u s p a r t o u t e p e r s o n n e i n - t é r e s s é e : — L e s l i e u x o ù l e s m a r c h a n d i s e s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' i n s p e c t i o n , — L e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e l a q u a - l i t é , a i n s i q u e l e u r s p r o c é d u r e s d ' a p p l i c a t i o n g é n é r a l e . A r t i c l e 3 O r g a n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t : — D ' é t a b l i r , e n t a n t q u e d e b e s o i n e t o ù c e l a e s t p o s s i b l e , d e s p o s t e s d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é , c o r r e s p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d u t r a f i c , — D e f a c i l i t e r l a c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , n o t a m m e n t p a r l a c o o r d i n a - t i o n d e s h o r a i r e s d e t r a v a i l d u s e r v i c e c h a r g é d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e t d e s s e r v i c e s d o u a n i e r s , e t l ' a c c e p t a t i o n d e l ' e x é c u t i o n , e n d e h o r s d e s h o r a i r e s n o r m a u x , d e s f o r m a l i t é s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s , l o r s - q u e l ' a r r i v é e d e c e l l e s - c i a é t é a n n o n c é e a u p r é a l a b l e . 2 . L e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é p o u r r a a u s s i s ' e f f e c t u e r e n d e s p o i n t s s i t u é s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s p o u r v u q u e l e s p r o c é d u r e s u t i l i s é e s c o n t r i b u e n t à f a c i - l i t e r l a circulation i n t e r n a t i o n a l e d e s m a r c h a n d i s e s . 3 . D a n s l e c a d r e d e s c o n v e n t i o n s e n v i g u e u r , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f - f o r c e r o n t d e r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s c o n t r ô l e s m a t é r i e l s , e n c o u r s d e r o u t e , d e s m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é . 4 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o r g a n i s e r o n t l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e n h a r - m o n i s a n t , c h a q u e f o i s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , l e s p r o c é d u r e s r e s p e c t i v e s d u s e r v i c e r e s p o n s a b l e d e c e s c o n t r ô l e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s s e r v i c e s c o m p é - t e n t s p o u r l e s a u t r e s c o n t r ô l e s e t i n s p e c t i o n s . A r t i c l e 4 M a r c h a n d i s e s e n transit L e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é n e s ' a p p l i q u e n t normalement p a s a u x m a r c h a n - d i s e s e n t r a n s i t d i r e c t . 7 8 4H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s _ R O 1 9 8 6 A r t i c l e 5 C o o p é r a t i o n 1 . L e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é c o o p é r e r o n t a v e c l e s s e r v i c e s h o m o l o g u e s d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a f i n d ' a c c é l é r e r l e p a s s a g e d e s m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é , n o t a m m e n t p a r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s u t i l e s . 2 . L o r s q u ' u n e n v o i d e m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s e s t i n t e r c e p t é l o r s d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é , l e s e r v i c e r e s p o n s a b l e s ' e f f o r c e r a d ' e n i n f o r m e r l e s e r v i c e h o m o l o g u e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s d e l ' i n t e r c e p t i o n e t l e s m e s u r e s p r i s e s e n c e q u i c o n - c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s . 2 9 8 4 9 7 8 5H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A n n e x e 7 R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n A r t i c l e p r e m i e r M e m b r e s L e s m e m b r e s d u C o m i t é d e g e s t i o n s o n t l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 O b s e r v a t e u r s 1 . L e C o m i t é d e g e s t i o n p e u t d é c i d e r d ' i n v i t e r l e s administrations c o m p é - t e n t e s d e s E t a t s q u i n e s o n t p a s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , o u d e s r e p r é s e n - t a n t s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , p o u r l e s q u e s t i o n s q u i l e s i n t é r e s s e n t , à a s s i s t e r à s e s s e s s i o n s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s . 2 . T o u t e f o i s , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a - t i o n a l e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 , c o m p é t e n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a - t i è r e s t r a i t é e s p a r l e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r t i c i p e n t d e d r o i t a u x t r a v a u x d u C o m i t é d e g e s t i o n e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s . A r t i c l e 3 S e c r é t a r i a t L e s e c r é t a r i a t d u C o m i t é e s t f o u r n i p a r l e S e c r é t a i r e e x é c u t i f d e l a C o m m i s - s i o n é c o n o m i q u e p o u r l'Europe. A r t i c l e 4 C o n v o c a t i o n s L e S e c r é t a i r e e x é c u t i f d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e c o n - v o q u e l e C o m i t é : i ) D e u x a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a Convention; i i ) P a r l a s u i t e , à u n e d a t e f i x é e p a r l e C o m i t é , m a i s a u m o i n s t o u s l e s c i n q ans; i i i ) A l a d e m a n d e d e s administrations c o m p é t e n t e s d ' a u m o i n s c i n q E t a t s q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 5 B u r e a u L e C o m i t é é l i t u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t à l ' o c c a s i o n d e c h a c u n e d e s e s s e s s i o n s . A r t i c l e 6 Quorum U n q u o r u m d ' a u m o i n s l e t i e r s d e s E t a t s q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e s t n é c e s s a i r e p o u r r e n d r e d e s d é c i s i o n s . 7 8 6H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 A r t i c l e 7 D é c i s i o n s i ) L e s p r o p o s i t i o n s s o n t m i s e s a u x v o i x . i i ) C h a q u e E t a t q u i e s t P a r t i e contractante, r e p r é s e n t é à l a s e s s i o n , d i s - p o s e d ' u n e v o i x . i i i ) E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a C o n v e n t i o n , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n n e d i s p o s e n t e n c a s d e v o t e q u e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u a b l e s à l e u r s E t a t s m e m b r e s é g a l e m e n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . D a n s c e d e r n i e r c a s c e s E t a t s m e m b r e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e v o t e . i v ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a v ) c i - d e s s o u s , l e s p r o p o s i t i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s s e - l o n l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s a u x a l i n é a s i i ) e t i i i ) c i - d e s s u s . v ) L e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t a d o p t é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s s e l o n l e s c o n d i t i o n s d é - f i n i e s a u x a l i n é a s i i ) e t i i i ) c i - d e s s u s . A r t i c l e 8 R a p p o r t L e C o m i t é a d o p t e s o n r a p p o r t a v a n t l a c l ô t u r e d e s a s e s s i o n . A r t i c l e 9 D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s E n l ' a b s e n c e d e d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e , l e R è g l e - m e n t i n t é r i e u r d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e e s t a p p l i c a b l e , s a u f s i l e C o m i t é e n d é c i d e autrement. 2 9 8 4 9 7 8 7H a r m o n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s R O 1 9 8 6 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 8 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) E s p a g n e 2 j u i l l e t 1 9 8 4 A 1 5 o c t o b r e 1 9 8 5 F i n l a n d e 8 a o û t 1 9 8 5 A 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 H o n g r i e t ) 2 6 j a n v i e r 1 9 8 4 1 5 o c t o b r e 1 9 8 5 N o r v è g e 1 0 j u i l l e t 1 9 8 5 A 1 5 o c t o b r e 1 9 8 5 S u è d e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 5 A 1 5 o c t o b r e 1 9 8 5 S u i s s e 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 2 1 a v r i l 1 9 8 6 U n i o n s o v i é t i q u e ' ) 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 A 2 8 a v r i l 1 9 8 6 Y o u g o s l a v i e 2 j u i l l e t 1 9 8 5 1 5 o c t o b r e 1 9 8 5 R é s e r v e s H o n g r i e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e h o n g r o i s e d é c l a r e q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l'article 2 0 , p a r a g r a p h e s 2 à 7 , d e l a c o n v e n t i o n . U n i o n s o v i é t i q u e M ê m e r é s e r v e q u e l a H o n g r i e . t ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 7 8 8C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T e x t e o r i g i n a l i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A n n e x e B 1 > à l a C o n v e n t i o n : I n t r o d u c t i o n d e r è g l e s a l t e r n a t i v e s d e p o u r c e n t a g e d a n s l e s L i s t e s A e t B D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 3 / 1 9 8 6 d u 6 f é v r i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l , v u l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e s 2 , 4 e t 5 , d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 2 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s l i s t e s A e t B c o n t e n u e s d a n s l e s a p p e n d i c e s 2 e t 3 à l ' A n n e x e B s o n t m o d i f i é e s p a r l'adjonction d e s r è g l e s s u i v a n t e s : a . l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e s t c o n f é r é a u x p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l a l i s t e I c i - a n n e x é e p a r o u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e , d a n s l e s q u e l s s o n t i n c o r p o r é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ; b . l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e s t c o n f é r é a u x p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l a l i s t e I I c i - a n n e x é e p a r o u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e , d a n s l e s q u e l s s o n t i n c o r p o r é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ; c e p e n d a n t , u n p o u r c e n t a g e p l u s b a s e t / o u d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s o n t a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s p r o d u i t s . 2 . L e s r è g l e s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 s ' a j o u t e n t m a i s n e s e s u b s t i t u e n t p a s a u x r è g l e s d e s l i s t e s A e t B . 3 . L ' e x p o r t a t e u r a l a f a c u l t é d e d é c i d e r d e r e c o u r i r s o i t a u x r è g l e s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 s o i t , à titre d ' a l t e r n a t i v e , d ' a p p l i q u e r l e s a u t r e s r è g l e s c o n t e n u e s d a n s l e s l i s t e s A e t B . T o u t e f o i s , l e s r è g l e s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 n e s o n t a p p l i c a b l e s à u n p r o d u i t d o n n é q u ' à titre d ' a l t e r n a t i v e a u x r è g l e s c o n t e n u e s d a n s c e s l i s t e s , s a n s p o u v o i r s e c o m b i n e r a v e c c e s d e r n i è r e s . R S 0 . 6 3 2 . 3 1 1 ) R O 1 9 7 8 1 0 6 5 2 ) R O 1 9 6 0 6 3 5 1 9 8 6 - 2 8 9 7 8 9C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 6 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 6 . A r t i c l e 3 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e d é p o s e r a l e t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . 3 0 6 2 5 7 9 0C o n v e n t i o n A E L E R O 1986 A n n e x e L i s t e I P r o d u i t s f i n i s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a r è g l e d e s 4 0 p o u r c e n t d é f i n i e à l ' a r t i c l e 1 e r , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t a ) P r o d u i t s o b t e n u s N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d o u a n i e r 8 4 . 0 5 M a c h i n e s à v a p e u r d ' e a u o u a u t r e s v a p e u r s , m ê m e f o r m a n t c o r p s a v e c l e u r s c h a u d i è r e s 8 4 . 0 6 M o t e u r s à e x p l o s i o n o u à c o m b u s t i o n i n t e r n e , à p i s t o n s 8 4 . 0 9 R o u l e a u x c o m p r e s s e u r s à p r o p u l s i o n m é c a n i q u e 8 4 . 1 2 G r o u p e s p o u r l e c o n d i t i o n n e m e n t d e l ' a i r c o m p r e n a n t , r é u n i s e n u n s e u l c o r p s , u n v e n t i l a t e u r à m o t e u r e t d e s d i s p o s i t i f s p r o p r e s à m o d i f i e r l a t e m p é r a t u r e e t l ' h u m i d i t é 8 4 . 3 6 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e f i l a g e ( e x t r u s i o n ) d e s m a t i è r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e t a r t i f i c i e l l e s ; m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r é p a r a - t i o n d e s m a t i è r e s t e x t i l e s ; m a c h i n e s e t m é t i e r s p o u r l a f i l a t u r e e t l e r e t o r d a g e d e s m a t i è r e s t e x t i l e s ; m a c h i n e s à b o b i n e r ( y c o m p r i s l e s c a n e t i è r e s ) , m o u l i n e r e t d é v i d e r l e s m a t i è r e s t e x t i l e s 8 4 . 3 7 M é t i e r s à t i s s e r , à b o n n e t e r i e , à t u l l e , à d e n t e l l e , à b r o d e r i e , à p a s - s e m e n t e r i e e t à f i l e t : a p p a r e i l s e t m a c h i n e s p r é p a r a t o i r e s p o u r l e t i s s a g e , l a b o n n e t e r i e , e t c . ( o u r d i s s o i r s , e n c o l l e u s e s , e t c . ) e x 8 4 . 4 1 M a c h i n e s à c o u d r e ( l e s t i s s u s , l e s c u i r s , l e s c h a u s s u r e s , e t c . ) y c o m - p r i s l e s m e u b l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e , à l ' e x c e p t i o n d e s m a c h i n e s à c o u d r e p i q u a n t u n i q u e m e n t l e p o i n t d e n a v e t t e , d o n t l a t ê t e p è s e a u p l u s 1 6 k g s a n s m o t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r ; a i g u i l l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e e x 8 4 . 4 1 1 > M a c h i n e s à c o u d r e p i q u a n t u n i q u e m e n t l e p o i n t d e n a v e t t e , d o n t l a t ê t e p è s e a u p l u s 1 6 k g s a n s m o t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r 8 4 . 4 5 M a c h i n e s - o u t i l s p o u r l e t r a v a i l d e s m é t a u x e t d e s c a r b u r e s m é t a l l i - q u e s , a u t r e s q u e c e l l e s d e s n ° ' 8 4 . 4 9 e t 8 4 . 5 0 8 4 . 4 6 M a c h i n e s - o u t i l s p o u r l e t r a v a i l d e l a p i e r r e , d e s p r o d u i t s c é r a m i - q u e s , d u b é t o n , d e l ' a m i a n t e - c i m e n t e t d ' a u t r e s m a t i è r e s m i n é r a l e s s i m i l a i r e s , e t p o u r l e t r a v a i l à f r o i d d u v e r r e , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 8 4 . 4 9 8 4 . 4 7 M a c h i n e s - o u t i l s , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 8 4 . 4 9 , p o u r l e t r a v a i l d u b o i s , d u l i è g e , d e l ' o s , d e l ' é b o n i t e , d e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s a r t i f i - c i e l l e s e t a u t r e s m a t i è r e s d u r e s s i m i l a i r e s � > 5 0 % a u m o i n s e n v a l e u r d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s u t i l i s é e s p o u r l e m o n t a g e d e l a t ê t e ( m o t e u r e x c l u ) d o i v e n t ê t r e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t l e m é c a n i s m e d e t e n - s i o n d u f i l , l e m é c a n i s m e d u c r o c h e t e t l e m é c a n i s m e z i g z a g d o i v e n t ê t r e d e s p r o - d u i t s o r i g i n a i r e s . 7 9 1C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 6 N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d o u a n i e r 8 4 . 4 8 P i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u - s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é s a u x m a c h i n e s - o u t i l s d e s n O ' 8 4 . 4 5 à 8 4 . 4 7 i n c l u s , y c o m p r i s l e s p o r t e - p i è c e s e t p o r t e - o u t i l s , l e s f i l i è r e s à d é c l e n c h e m e n t a u t o m a t i q u e , l e s d i s p o s i t i f s d i v i s e u r s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s s p é c i a u x s e m o n t a n t s u r l e s m a c h i n e s - o u t i l s ; p o r t e - o u t i l s d e s t i n é s a u x o u t i l l a g e s e t m a c h i n e s - o u t i l s p o u r e m p l o i à l a m a i n , d e t o u t e e s p è c e 8 4 . 5 1 M a c h i n e s à é c r i r e n e c o m p o r t a n t p a s d e d i s p o s i t i f d e t o t a l i s a t i o n ; m a c h i n e s à a u t h e n t i f i e r l e s c h è q u e s 8 4 . 5 2 M a c h i n e s à c a l c u l e r ; m a c h i n e s à é c r i r e d i t e s « c o m p t a b l e s » , c a i s s e s e n r e g i s t r e u s e s , m a c h i n e s à a f f r a n c h i r , à é t a b l i r l e s t i c k e t s e t s i m i - l a i r e s , c o m p o r t a n t u n d i s p o s i t i f d e t o t a l i s a t i o n 8 4 . 5 3 M a c h i n e s a u t o m a t i q u e s d e traitement d e l ' i n f o r m a t i o n e t l e u r s u n i t é s ; l e c t e u r s m a g n é t i q u e s o u o p t i q u e s , m a c h i n e s d e m i s e d ' i n f o r - m a t i o n s s u r s u p p o r t s o u s f o r m e c o d é e e t m a c h i n e s d e t r a i t e m e n t d e c e s i n f o r m a t i o n s , n o n d é n o m m é s , n i c o m p r i s a i l l e u r s 8 4 . 5 4 A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e bureau ( d u p l i c a t e u r s h e c t o g r a p h i - q u e s o u à s t e n c i l s , m a c h i n e s à i m p r i m e r l e s a d r e s s e , m a c h i n e s à t r i e r , à c o m p t e r e t à e n c a r t o u c h e r l e s p i è c e s d e m o n n a i e , a p p a - r e i l s à t a i l l e r l e s c r a y o n s , a p p a r e i l s à p e r f o r e r e t a g r a f e r , e t c . ) 8 4 . 6 4 J o i n t s m é t a l l o p l a s t i q u e s ; j e u x o u a s s o r t i m e n t s d e j o i n t s d e c o m p o - s i t i o n d i f f é r e n t e p o u r m a c h i n e s , v é h i c u l e s e t t u y a u t e r i e s , p r é s e n t é s e n p o c h e t t e s , e n v e l o p p e s o u e m b a l l a g e s a n a l o g u e s 8 4 . 6 5 P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s d e m a c h i n e s , d ' a p p a r e i l s et d ' e n g i n s m é c a n i q u e s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s d a n s d ' a u t r e s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e , n e c o m p o r t a n t p a s d e c o n n e x i o n s é l e c t r i q u e s , d e p a r t i e s i s o l é e s é l e c t r i q u e m e n t , d e b o b i n a g e s , d e c o n t a c t s o u d'autres c a r a c t é r i s t i q u e s é l e c t r i q u e s 8 5 . 2 3 F i l s , t r e s s e s , c â b l e s ( y c o m p r i s l e s c â b l e s c o a x i a u x ) , b a n d e s , b a r r e s e t s i m i l a i r e s , i s o l é s p o u r l ' é l e c t r i c i t é ( m ê m e l a q u é s o u o x y d é s a n o d i q u e m e n t ) , m u n i s o u n o n d e p i è c e s d e c o n n e x i o n 8 5 . 2 4 P i è c e s e t o b j e t s e n c h a r b o n o u e n g r a p h i t e , a v e c o u s a n s m é t a l , p o u r u s a g e s é l e c t r i q u e s o u é l e c t r o - t e c h n i q u e s , t e l s q u e b a l a i s p o u r m a c h i n e s é l e c t r i q u e s , c h a r b o n s p o u r l a m p e s , p i l e s o u m i c r o p h o n e s , é l e c t r o d e s p o u r f o u r s , a p p a r e i l s d e s o u d a g e o u i n s t a l l a t i o n s d ' é l e c - t r o l y s e , e t c . 8 5 . 2 5 I s o l a t e u r s e n t o u t e s m a t i è r e s 8 5 . 2 6 P i è c e s i s o l a n t e s , e n t i è r e m e n t e n m a t i è r e s i s o l a n t e s o u c o m p o r t a n t d e s i m p l e s p i è c e s m é t a l l i q u e s d ' a s s e m b l a g e ( d o u i l l e s à p a s d e v i s , p a r e x e m p l e ) n o y é e s d a n s l a m a s s e , p o u r m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s i s o l a t e u r s d u n ° 8 5 . 2 5 8 5 . 2 7 T u b e s i s o l a t e u r s e t l e u r s p i è c e s d e r a c c o r d e m e n t , e n m é t a u x c o m - m u n s , i s o l é s i n t é r i e u r e m e n t 8 5 . 2 8 P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s é l e c t r i q u e s d e m a c h i n e s e t a p p a r e i l s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s d a n s d'autres p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e 7 9 2C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 6 N ' d u t a r i f D é s i g n a t i o n d o u a n i e r e x C h a p i t r e 8 6 V é h i c u l e s e t m a t é r i e l p o u r v o i e s f e r r é e s ; a p p a r e i l s d e s i g n a l i s a t i o n n o n é l e c t r i q u e s p o u r v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d u n ° 8 6 . 1 0 8 7 . 0 1 T r a c t e u r s , y c o m p r i s l e s t r a c t e u r s - t r e u i l s 8 7 . 0 2 V o i t u r e s a u t o m o b i l e s à t o u s m o t e u r s , p o u r l e t r a n s p o r t d e s p e r - s o n n e s ( y c o m p r i s l e s v o i t u r e s d e s p o r t e t l e s t r o l l e y b u s ) o u d e s m a r c h a n d i s e s 8 7 . 0 3 V o i t u r e s a u t o m o b i l e s à u s a g e s s p é c i a u x , a u t r e s q u e p o u r l e t r a n s - p o r t p r o p r e m e n t d i t , t e l l e s q u e v o i t u r e s d é p a n n e u s e s , v o i t u r e s - p o m p e s , v o i t u r e s - é c h e l l e s , v o i t u r e s b a l a y e u s e s , v o i t u r e s c h a s s e - n e i g e , v o i t u r e s é p a n d e u s e s , v o i t u r e s - g r u e s , v o i t u r e s - p r o j e c t e u r s , v o i t u r e s - a t e l i e r s , v o i t u r e s r a d i o l o g i q u e s e t s i m i l a i r e s 8 7 . 0 4 C h â s s i s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s r e p r i s a u x n ° ' 8 7 . 0 1 à 8 7 . 0 3 i n c l u s , a v e c m o t e u r 8 7 . 1 0 V é l o c i p è d e s ( y c o m p r i s l e s t r i p o r t e u r s e t s i m i l a i r e s ) , s a n s m o t e u r 8 7 . 1 1 F a u t e u i l s e t v é h i c u l e s s i m i l a i r e s p o u r i n v a l i d e s , m ê m e a v e c m o t e u r o u a u t r e m é c a n i s m e d e p r o p u l s i o n 8 7 . 1 2 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s d e s v é h i c u l e s r e p r i s a u x n ° ' 8 7 . 0 9 à 8 7 . 1 1 i n c l u s 8 8 . 0 1 A é r o s t a t s 8 8 . 0 2 A é r o d y n e s ( a v i o n s , h y d r a v i o n s , c e r f s - v o l a n t s , p l a n e u r s , a u t o g y r e s , h é l i c o p t è r e s , o r n i t h o p t è r e s , e t c . ) ; r o t o c h u t e s 8 8 . 0 3 P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s d e s a p p a r e i l s d e s n ° ' 8 8 . 0 1 e t 8 8 . 0 2 C h a p i t r e 8 9 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t f l u v i a l e 9 0 . 0 1 L e n t i l l e s , p r i s m e s , m i r o i r s e t a u t r e s é l é m e n t s d ' o p t i q u e e n t o u t e s m a t i è r e s , n o n m o n t é s , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d e l ' e s p è c e , e n v e r r e , n o n t r a v a i l l é s o p t i q u e m e n t ; m a t i è r e s p o l a r i s a n t e s e n f e u i l l e s o u e n p l a q u e s 9 0 . 0 2 L e n t i l l e s , p r i s m e s , m i r o i r s e t a u t r e s é l é m e n t s d ' o p t i q u e e n t o u t e s m a t i è r e s , m o n t é s , p o u r i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d e l ' e s p è c e , e n v e r r e , n o n t r a v a i l l é s o p t i q u e m e n t 9 0 . 0 4 L u n e t t e s ( c o r r e c t r i c e s , p r o t e c t r i c e s o u a u t r e s ) , l o r g n o n s , f a c e s - à - m a i n e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s 9 0 . 2 3 D e n s i m è t r e s , a r é o m è t r e s , p è s e - l i q u i d e s e t i n s t r u m e n t s s i m i l a i r e s , t h e r m o m è t r e s , p y r o m è t r e s , b a r o m è t r e s , h y g r o m è t r e s e t p s y c h r o - m è t r e s e n r e g i s t r e u r s o u n o n , m ê m e c o m b i n é s e n t r e e u x 9 0 . 2 4 A p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s p o u r l a m e s u r e , l e c o n t r ô l e o u l a r é g u l a - t i o n d e s f l u i d e s g a z e u x o u l i q u i d e s , o u p o u r l e c o n t r ô l e a u t o - m a t i q u e d e s t e m p é r a t u r e s , t e l s q u e m a n o m è t r e s , t h e r m o s t a t s , i n d i - c a t e u r s d e n i v e a u , r é g u l a t e u r s d e t i r a g e , d é b i t m è t r e s , c o m p t e u r s d e c h a l e u r à l ' e x c l u s i o n d e s a p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s d u n ° 9 0 . 1 4 7 9 3C o n v e n t i o n A E L E R O 1986 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d o u a n i e r 9 0 . 2 7 A u t r e s c o m p t e u r s ( c o m p t e u r s d e t o u r s , c o m p t e u r s d e p r o d u c t i o n , t a x i m è t r e s , t o t a l i s a t e u r s d e c h e m i n p a r c o u r u , p o d o m è t r e s , e t c . ) , i n - d i c a t e u r s d e v i t e s s e e t t a c h y m è t r e s a u t r e s q u e c e u x d u n ° 9 0 . 1 4 , y c o m p r i s l e s t a c h y m è t r e s m a g n é t i q u e s ; s t r o b o s c o p e s 9 0 . 2 8 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s o u é l e c t r o n i q u e s d e m e s u r e , d e v é r i f i c a t i o n , d e c o n t r ô l e , d e r é g u l a t i o n o u d ' a n a l y s e 9 0 . 2 9 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t c o n ç u s p o u r l e s i n s t r u m e n t s o u a p p a r e i l s d e s n O 5 9 0 . 2 3 , 9 0 . 2 4 , 9 0 . 2 6 , 9 0 . 2 7 o u 9 0 2 8 , q u ' i l s s o i e n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e u t i l i s é s s u r u n s e u l o u s u r p l u s i e u r s d e s i n s t r u m e n t s o u a p p a r e i l s d e c e g r o u p e d e p o s i t i o n s e x C h a p i t r e 9 1 H o r l o g e r i e , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s d e s n O ' 9 1 . 0 4 , 9 1 . 0 8 , 9 1 . 0 9 , 9 1 . 1 0 , e t 9 1 . 1 1 e x C h a p i t r e 9 2 I n s t r u m e n t s d e m u s i q u e , a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o - d u c t i o n d u s o n , a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d e s i m a g e s e t d u s o n e n t é l é v i s i o n , p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s d e c e s i n s t r u - m e n t s e t a p p a r e i l s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d u n ° 9 2 . 1 1 e t s u p - p o r t s d e s o n p o u r l e s a p p a r e i l s d u n ° 9 2 . 1 1 o u p o u r e n r e g i s t r e m e n t s a n a l o g u e s d u n ° 9 2 . 1 2 L i s t e I I P r o d u i t s f i n i s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e la r è g l e des 3 0 p o u r c e n t d é f i n i e à l ' a r t i c l e 1 Q 7 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) P r o d u i t s o b t e n u s N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d o u a n i e r 8 4 . 0 1 1 ) G é n é r a t e u r s d e v a p e u r d ' e a u o u d'autres v a p e u r s ( c h a u d i è r e s à v a p e u r ) ; c h a u d i è r e s d i t e s « à e a u s u r c h a u f f é e » 8 4 . 0 2 A p p a r e i l s a u x i l i a i r e s p o u r c h a u d i è r e s d u n ° 8 4 . 0 1 ( é c o n o m i s e u r s , s u r c h a u f f e u r s , a c c u m u l a t e u r s d e v a p e u r , a p p a r e i l s d e r a m o n a g e , d e r é c u p é r a t i o n d e s g a z , e t c . ) ; c o n d e n s e u r s p o u r m a c h i n e s à vapeur 8 4 . 0 3 G a z o g è n e s e t g é n é r a t e u r s d e g a z à l ' e a u o u d e g a z à l ' a i r , a v e c o u s a n s l e u r s é p u r a t e u r s ; g é n é r a t e u r s d ' a c é t y l è n e ( p a r v o i e h u m i d e ) e t g é n é r a t e u r s s i m i l a i r e s a v e c o u s a n s l e u r s é p u r a t e u r s 8 4 . 0 7 R o u e s h y d r a u l i q u e s , t u r b i n e s e t a u t r e s m a c h i n e s m o t r i c e s h y d r a u l i - q u e s 8 4 . 0 8 ! ) A u t r e s m o t e u r s e t m a c h i n e s m o t r i c e s 1 ) L a r è g l e d e p o u r c e n t a g e à a p p l i q u e r e s t d e 2 5 % . 7 9 4C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 6 N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d o u a n i e r 8 4 . 1 0 1 ) P o m p e s , m o t o p o m p e s e t t u r b o p o m p e s p o u r l i q u i d e s , y c o m p r i s l e s p o m p e s n o n m é c a n i q u e s e t l e s p o m p e s d i s t r i b u t r i c e s c o m p o r t a n t u n d i s p o s i t i f m e s u r e u r ; é l é v a t e u r s à l i q u i d e s ( à c h a p e l e t , à g o d e t s , à b a n d e s s o u p l e s , e t c . ) 8 4 . 1 1 2 ) P o m p e s , m o t o p o m p e s e t t u r b o p o m p e s à a i r e t à v i d e ; c o m p r e s - s e u r s , m o t o c o m p r e s s e u r s e t t u r b o c o m p r e s s e u r s d ' a i r e t d'autres g a z ; g é n é r a t e u r s à p i s t o n s l i b r e s ; v e n t i l a t e u r s e t s i m i l a i r e s 8 4 . 1 3 B r û l e u r s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s f o y e r s , à c o m b u s t i b l e s l i q u i d e s ( p u l v é r i s a t e u r s ) , à c o m b u s t i b l e s s o l i d e s p u l v é r i s é s o u à g a z ; f o y e r s a u t o m a t i q u e s , y c o m p r i s l e u r s a v a n t - f o y e r s , l e u r s g r i l l e s m é c a n i - q u e s , l e u r s d i s p o s i t i f s m é c a n i q u e s p o u r l ' é v a c u a t i o n d e s c e n d r e s e t d i s p o s i t i f s s i m i l a i r e s 8 4 . 1 4 F o u r s i n d u s t r i e l s o u d e l a b o r a t o i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s f o u r s é l e c t r i - q u e s d u n ° 8 5 . 1 1 8 4 . 1 5 3 ) M a t é r i e l , m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r o d u c t i o n d u f r o i d , à é q u i p e m e n t é l e c t r i q u e o u autre 8 4 . 1 6 C a l a n d r e s e t l a m i n o i r s , a u t r e s q u e l e s l a m i n o i r s à m é t a u x e t l e s m a c h i n e s à l a m i n e r l e v e r r e ; c y l i n d r e s p o u r c e s m a c h i n e s 8 4 . 1 7 A p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s , m ê m e c h a u f f é s é l e c t r i q u e m e n t , p o u r l e traitement d e m a t i è r e s par d e s o p é r a t i o n s i m p l i q u a n t u n c h a n g e - m e n t d e t e m p é r a t u r e , t e l l e s q u e l e c h a u f f a g e , l a c u i s s o n , l a t o r r é f a c - t i o n , l a d i s t i l l a t i o n , l a r e c t i f i c a t i o n , l a s t é r i l i s a t i o n , l a p a s t e u r i s a - t i o n , l ' é t u v a g e , l e s é c h a g e , l ' é v a p o r a t i o n , l a v a p o r i s a t i o n , l a c o n d e n s a t i o n , l e r e f r o i d i s s e m e n t , e t c . , à l ' e x c l u s i o n d e s a p p a r e i l s d o m e s t i q u e s ; c h a u f f e - e a u e t c h a u f f e - b a i n s n o n é l e c t r i q u e s 8 4 . 1 8 C e n t r i f u g e u s e s e t e s s o r e u s e s c e n t r i f u g e s ; a p p a r e i l s p o u r l a f i l t r a t i o n o u l ' é p u r a t i o n d e s l i q u i d e s o u d e s g a z 8 4 . 1 9 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s s e r v a n t à n e t t o y e r o u à s é c h e r l e s b o u t e i l l e s e t a u t r e s r é c i p i e n t s ; à r e m p l i r , f e r m e r , é t i q u e t e r o u c a p s u l e r l e s b o u t e i l l e s , b o î t e s , s a c s e t a u t r e s c o n t e n a n t s ; à e m p a q u e t e r o u e m - b a l l e r l e s m a r c h a n d i s e s ; a p p a r e i l s à g a z é i f i e r l e s b o i s s o n s ; a p p a r e i l s à l a v e r l a v a i s s e l l e 8 4 . 2 0 3 ) A p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s d e p e s a g e , y c o m p r i s l e s b a s c u l e s e t b a l a n - c e s à v é r i f i e r l e s p i è c e s u s i n é e s , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s b a l a n c e s s e n - s i b l e s à u n p o i d s d e 5 c g e t m o i n s ; p o i d s p o u r t o u t e s b a l a n c e s 8 4 . 2 1 A p p a r e i l s m é c a n i q u e s ( m ê m e à m a i n ) à p r o j e t e r , d i s p e r s e r o u p u l - v é r i s e r d e s m a t i è r e s l i q u i d e s o u e n p o u d r e ; e x t i n c t e u r s , c h a r g é s o u n o n ; p i s t o l e t s a é r o g r a p h e s e t a p p a r e i l s s i m i l a i r e s ; m a c h i n e s e t a p - p a r e i l s à j e t d e s a b l e , à j e t d e v a p e u r , e t a p p a r e i l s à j e t s i m i l a i r e s ) ) P o u r l e s p o m p e s r o t a t i v e s à d é p l a c e m e n t , l a r è g l e d e p o u r c e n t a g e à a p p l i q u e r e s t d e 2 5 % . 2 ) P o u r l e s v e n t i l a t e u r s e t s i m i l a i r e s , l a r è g l e d e p o u r c e n t a g e à a p p l i q u e r e s t d e 2 5 % . 3 ) L a r è g l e d e p o u r c e n t a g e à a p p l i q u e r e s t d e 2 5 % . 7 9 5C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 6 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d o u a n i e r 8 4 . 2 2 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e l e v a g e , d e c h a r g e m e n t , d e d é c h a r g e m e n t e t d e m a n u t e n t i o n ( a s c e n s e u r s , s k i p s , t r e u i l s , c r i c s , p a l a n s , g r u e s , p o n t s r o u l a n t s , t r a n s p o r t e u r s , t é l é p h é r i q u e s , e t c . ) , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d u n ° 8 4 . 2 3 8 4 . 2 3 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s , f i x e s o u m o b i l e s , d ' e x t r a c t i o n , d e t e r r a s s e - m e n t , d ' e x c a v a t i o n o u d e f o r a g e d u s o l ( p e l l e s m é c a n i q u e s , h a v e u - s e s , e x c a v a t e u r s , d é c a p e u r s , n i v e l e u s e s , b u l l d o z e r s , s c r a p e r s , e t c . ) ; s o n n e t t e s d e b a t t a g e ; c h a s s e - n e i g e , a u t r e s q u e l e s v o i t u r e s c h a s s e - n e i g e d u n ° 8 7 . 0 3 8 4 . 2 4 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s a g r i c o l e s e t h o r t i c o l e s p o u r l a p r é p a - r a t i o n e t l e t r a v a i l d u s o l e t p o u r l a c u l t u r e , y c o m p r i s l e s r o u l e a u x p o u r p e l o u s e s e t t e r r a i n s d e s p o r t s 8 4 . 2 5 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s p o u r l a r é c o l t e e t l e b a t t a g e d e s p r o - d u i t s a g r i c o l e s ; p r e s s e s à p a i l l e e t à f o u r r a g e ; t o n d e u s e s à g a z o n ; t a r a r e s e t m a c h i n e s s i m i l a i r e s p o u r l e n e t t o y a g e d e s g r a i n s , t r i e u r s à o e u f s , à f r u i t s e t a u t r e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e m i n o t e r i e d u n ° 8 4 . 2 9 8 4 . 2 6 M a c h i n e s à t r a i r e e t a u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e l a i t e r i e 8 4 . 2 7 P r e s s o i r s , f o u l o i r s e t a u t r e s a p p a r e i l s d e v i n i f i c a t i o n , d e c i d r e r i e e t s i m i l a i r e s 8 4 . 2 8 A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l ' a g r i c u l t u r e , l ' h o r t i c u l t u r e , l ' a v i c u l t u r e e t l ' a p i c u l t u r e , y c o m p r i s l e s g e r m o i r s c o m p o r t a n t d e s d i s p o s i t i f s m é c a n i q u e s o u t h e r m i q u e s e t l e s c o u v e u s e s e t é l e v e u s e s p o u r l ' a v i c u l t u r e 8 4 . 2 9 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s p o u r l a m i n o t e r i e e t l e t r a i t e m e n t d e s c é r é a l e s e t l é g u m e s s e c s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s d u t y p e f e r m i e r 8 4 . 3 0 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s d a n s d'autres p o - s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e , p o u r l e s i n d u s t r i e s d e l a b o u l a n g e r i e , d e l a p â t i s s e r i e , d e l a b i s c u i t e r i e , d e s p â t e s a l i m e n t a i r e s , d e l a c o n f i - s e r i e , d e l a c h o c o l a t e r i e , d e l a s u c r e r i e , d e l a b r a s s e r i e e t p o u r l e t r a v a i l d e s v i a n d e s , p o i s s o n s , l é g u m e s e t f r u i t s à d e s f i n s a l i m e n - t a i r e s 8 4 . 3 1 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a p â t e c e l l u l o s i q u e ( p â t e à p a p i e r ) e t p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l e f i n i s s a g e d u p a p i e r e t d u c a r t o n 8 4 . 3 2 M a c h i n e s et a p p a r e i l s p o u r l e b r o c h a g e e t l a r e l i u r e , y c o m p r i s l e s m a c h i n e s à c o u d r e l e s f e u i l l e t s 8 4 . 3 3 A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e t r a v a i l d e l a p â t e à p a p i e r , d u p a p i e r e t d u c a r t o n , y c o m p r i s l e s c o u p e u s e s d e t o u t g e n r e 8 4 . 3 4 M a c h i n e s à f o n d r e e t à c o m p o s e r l e s c a r a c t è r e s ; m a c h i n e s , a p p a - r e i l s , m a t é r i e l d e c l i c h e r i e , d e s t é r é o t y p i e e t s i m i l a i r e s ; c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e , c l i c h é s , p l a n c h e s , c y l i n d r e s e t a u t r e s o r g a n e s i m p r i - m a n t s ; p i e r r e s l i t h o g r a p h i q u e s , p l a n c h e s e t c y l i n d r e s p r é p a r é s p o u r l e s a r t s g r a p h i q u e s ( p l a n é s , g r e n é s , p o l i s , e t c . ) 7 9 6C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 6 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d o u a n i e r 8 4 . 3 5 M a c h i n e s et a p p a r e i l s p o u r l ' i m p r i m e r i e e t l e s a r t s g r a p h i q u e s , m a r g e u r s , p l i e u s e s e t a u t r e s a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s d'imprimerie 8 4 . 3 8 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s p o u r l e s m a c h i n e s d u n ° 8 4 . 3 7 ( r a t i è r e s , m é c a n i q u e s J a c q u a r d , c a s s e - c h a î n e s e t c a s s e - t r a m e s , m é c a n i s m e s d e c h a n g e m e n t s d e n a v e t t e s , e t c . ) ; p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e étant e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i - p a l e m e n t d e s t i n é s a u x m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e l a p r é s e n t e p o i t i o n e t à c e u x d e s n ° 5 8 4 . 3 6 e t 8 4 . 3 7 ( b r o c h e s , a i l e t t e s , g a r n i t u r e s d e c a r d e s , p e i g n e s , b a r r e t t e s , f i l i è r e s , n a v e t t e s , l i s s e s e t l a m e s , a i g u i l l e s , p l a t i n e s , c r o c h e t s , e t c . ) 8 4 . 3 9 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l e f i n i s s a g e d u f e u t r e , e n p i è c e o u e n f o r m e , y c o m p r i s l e s m a c h i n e s d e c h a p e l l e r i e e t l e s f o r m e s d e c h a p e l l e r i e 8 4 . 4 0 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e l a v a g e , l e n e t t o y a g e , l e s é c h a g e , l e b l a n c h i m e n t , l a t e i n t u r e , l ' a p p r ê t e t l e f i n i s s a g e d e s f i l s , t i s s u s e t o u v r a g e s e n m a t i è r e s t e x t i l e s ( y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s à l e s s i v e r l e l i n g e , r e p a s s e r e t p r e s s e r l e s c o n f e c t i o n s , e n r o u l e r , p l i e r , c o u p e r o u d e n t e l e r l e s t i s s u s ) ; m a c h i n e s p o u r l e r e v ê t e m e n t d e s t i s s u s o u a u t r e s s u p p o r t s e n v u e d e l a f a b r i c a t i o n d e c o u v r e - p a r q u e t s , t e l s q u e l i n o l é u m , e t c . ; m a c h i n e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' i m p r e s s i o n d e s f i l s , t i s s u s , f e u t r e , c u i r , p a p i e r d e t e n t u r e , p a p i e r d ' e m b a l l a g e e t c o u v r e - p a r q u e t s ( y c o m p r i s l e s p l a n c h e s e t c y l i n d r e s g r a v é s p o u r c e s m a c h i n e s ) 8 4 . 4 2 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l e t r a v a i l d e s c u i r s e t p e a u x e t p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s c h a u s s u r e s e t a u t r e s o u v r a g e s e n c u i r o u e n p e a u , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s à c o u d r e d u n ° 8 4 . 4 1 8 4 . 4 3 C o n v e r t i s s e u r s , p o c h e s d e c o u l é e , l i n g o t i è r e s e t m a c h i n e s à c o u l e r ( m o u l e r ) p o u r a c i é r i e , f o n d e r i e e t m é t a l l u r g i e 8 4 . 4 4 L a m i n o i r s , t r a i n s d e l a m i n o i r s e t c y l i n d r e s d e l a m i n o i r s 8 4 . 4 9 O u t i l s e t m a c h i n e s - o u t i l s p n e u m a t i q u e s o u à m o t e u r a u t r e q u ' é l e c - t r i q u e i n c o r p o r é , p o u r e m p l o i à l a m a i n 8 4 . 5 0 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s a u x g a z p o u r l e s o u d a g e , l e c o u p a g e e t l a t r e m p e s u p e r f i c i e l l e 8 4 . 5 5 P i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s ( a u t r e s q u e l e s c o f f r e t s , l e s h o u s s e s e t s i m i l a i r e s ) r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n - c i p a l e m e n t d e s t i n é s a u x m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e s n O ' 8 4 . 5 1 à 8 4 . 5 4 i n c l u s 8 4 . 5 6 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s à t r i e r , c r i b l e r , l a v e r , c o n c a s s e r , b r o y e r , m é l a n g e r l e s t e r r e s , p i e r r e s , m i n e r a i s et a u t r e s m a t i è r e s m i n é r a l e s s o l i d e s ; m a c h i n e s e t a p p a r e i l s à a g g l o m é r e r , f o r m e r o u m o u l e r l e s c o m b u s t i b l e s m i n é r a u x s o l i d e s , l e s p â t e s c é r a m i q u e s , l e c i m e n t , l e p l â t r e e t a u t r e s m a t i è r e s m i n é r a l e s e n p o u d r e o u e n p â t e ; m a c h i n e s à f o r m e r l e s m o u l e s d e f o n d e r i e e n s a b l e 8 4 . 5 7 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l e t r a v a i l à c h a u d d u v e r r e e t d e s o u v r a g e s e n v e r r e ; m a c h i n e s p o u r l ' a s s e m b l a g e d e s l a m p e s , t u b e s e t v a l v e s é l e c t r i q u e s , é l e c t r o n i q u e s e t s i m i l a i r e s 7 9 7C o n v e n t i o n A E L E R O 1986 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d o u a n i e r 8 4 . 5 8 A p p a r e i l s d e v e n t e a u t o m a t i q u e s d o n t l e f o n c t i o n n e m e n t n e r e p o s e p a s s u r l ' a d r e s s e o u l e h a s a r d , t e l s q u e d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s d e t i m b r e s - p o s t e , c i g a r e t t e s , c h o c o l a t , c o m e s t i b l e s , e t c . 8 4 . 5 9 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s m é c a n i q u e s , n o n d é n o m m é s n i c o m - p r i s d a n s d'autres p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e 8 4 . 6 0 C h â s s i s d e f o n d e r i e , m o u l e s e t c o q u i l l e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l e s m é t a u x ( a u t r e s q u e l e s l i n g o t i è r e s ) , l e s c a r b u r e s m é t a l l i q u e s , l e v e r r e , l e s m a t i è r e s m i n é r a l e s ( p â t e s c é r a m i q u e s , b é t o n , c i m e n t , e t c . ) , l e c a o u t c h o u c e t l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s a r t i f i c i e l l e s 8 4 . 6 1 A r t i c l e s d e r o b i n e t t e r i e e t a u t r e s o r g a n e s s i m i l a i r e s ( y c o m p r i s l e s d é t e n d e u r s e t l e s v a n n e s t h e r m o s t a t i q u e s ) p o u r t u y a u t e r i e s , c h a u - d i è r e s , r é s e r v o i r s , c u v e s e t a u t r e s c o n t e n a n t s s i m i l a i r e s 8 4 . 6 2 ' ) R o u l e m e n t s d e t o u s g e n r e s ( à b i l l e s , à a i g u i l l e s , à g a l e t s o u à r o u - l e a u x d e t o u t e f o r m e ) 8 4 . 6 3 A r b r e s d e t r a n s m i s s i o n , m a n i v e l l e s e t v i l e b r e q u i n s , p a i l i e r s e t c o u s - s i n e t s , e n g r e n a g e s e t r o u e s d e f r i c t i o n , r é d u c t e u r s , m u l t i p l i c a t e u r s e t v a r i a t e u r s d e v i t e s s e s , v o l a n t s e t p o u l i e s ( y c o m p r i s l e s p o u l i e s à m o u f l e s ) , e m b r a y a g e s , o r g a n e s d ' a c c o u p l e m e n t ( m a n c h o n s , a c c o u - p l e m e n t s é l a s t i q u e s , e t c . ) e t j o i n t s d ' a r t i c u l a t i o n ( d e c a r d a n , d ' O l d - h a m . e t c . ) e x C h a p i t r e 8 5 2 ) 3 ) M a c h i n e s e t a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t o b j e t s s e r v a n t à d e s u s a g e s é l e c t r o t e c h n i q u e s , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s d e s n O ' 8 5 . 2 3 , 8 5 . 2 4 , 8 5 . 2 5 , 8 5 . 2 6 , 8 5 . 2 7 e t 8 5 . 2 8 8 6 . 1 0 M a t é r i e l f i x e d e v o i e s f e r r é e s ; a p p a r e i l s m é c a n i q u e s n o n é l e c t r i q u e s d e s i g n a l i s a t i o n , d e s é c u r i t é , d e c o n t r ô l e e t d e c o m m a n d e p o u r t o u - t e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 8 7 . 0 5 C a r r o s s e r i e s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s r e p r i s a u x n ° s 8 7 . 0 1 à 8 7 . 0 3 i n c l u s , y c o m p r i s l e s c a b i n e s 8 7 . 0 6 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s r e p r i s a u x n " 8 7 . 0 1 à 8 7 . 0 3 i n c l u s 8 7 . 0 7 C h a r i o t s a u t o m o b i l e s d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l e s u s i n e s , l e s e n t r e - p ô t s , l e s p o r t s , l e s a é r o p o r t s , p o u r l e t r a n s p o r t s u r d e c o u r t e s d i s - t a n c e s o u l a m a n u t e n t i o n d e s m a r c h a n d i s e s ( c h a r i o t s - p o r t e u r s , c h a r i o t s - g e r b e u r s , c h a r i o t s - c a v a l i e r s , p a r e x e m p l e ) ; c h a r i o t s - t r a c - t e u r s d u t y p e u t i l i s é d a n s l e s g a r e s ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 8 7 . 0 8 C h a r s e t a u t o m o b i l e s b l i n d é s d e c o m b a t , a r m é s o u n o n ; l e u r s p a r - t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s ' ) L a r è g l e d e p o u r c e n t a g e à a p p l i q u e r e s t d e 2 5 % . 2 ) Pour l e s p o s i t i o n s 8 5 . 1 4 e t 8 5 . 1 5 , l a r è g l e d e p o u r c e n t a g e à a p p l i q u e r e s t c e l l e d e s 2 5 % e t l a v a l e u r d e s t r a n s i s t o r s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i . 3 ) Pour l e s d i s p o s i t i f s à s e m i - c o n d u c t e u r e t l e s m i c r o s t r u c t u r e s é l e c t r o n i q u e s d e l a p o s i t i o n e x 8 5 . 2 1 , l a r è g l e d e p o u r c e n t a g e à a p p l i q u e r e s t d e 2 5 % . 7 9 8C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 6 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d o u a n i e r 8 7 . 0 9 9 9 M o t o c y c l e s e t v é l o c i p è d e s a v e c m o t e u r a u x i l i a i r e , a v e c o u s a n s s i d e - c a r ; s i d e - c a r s p o u r m o t o c y c l e s e t t o u s v é l o c i p è d e s , p r é s e n t é s i s o l é m e n t 8 7 . 1 3 V o i t u r e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s e n f a n t s ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s 8 7 . 1 4 A u t r e s v é h i c u l e s n o n a u t o m o b i l e s e t r e m o r q u e s p o u r t o u s v é h i - c u l e s ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 8 8 . 0 4 P a r a c h u t e s e t l e u r s p a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s 8 8 . 0 5 C a t a p u l t e s e t a u t r e s e n g i n s d e l a n c e m e n t s i m i l a i r e s ; a p p a r e i l s a u s o l d ' e n t r a î n e m e n t a u v o l ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x C h a p i t r e 9 0 2 ) I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d ' o p t i q u e , d e p h o t o g r a p h i e e t d e c i n é m a - t o g r a p h i e , d e m e s u r e , d e v é r i f i c a t i o n , d e p r é c i s i o n ; i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s m é d i c o - c h i r u r g i c a u x , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n O 5 9 0 . 0 1 , 9 0 . 0 2 , 9 0 . 0 4 , 9 0 . 2 3 , 9 0 . 2 4 , 9 0 . 2 7 , 9 0 . 2 8 e t 9 0 . 2 9 9 1 . 0 4 H o r l o g e s , p e n d u l e s , r é v e i l s e t a p p a r e i l s d ' h o r l o g e r i e s i m i l a i r e s à m o u v e m e n t a u t r e q u e d e m o n t r e 9 1 . 0 8 A u t r e s m o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i e t e r m i n é s 9 1 . 0 9 B o î t e s d e m o n t r e s d u n ° 9 1 . 0 1 e t l e u r s p a r t i e s 9 1 . 1 0 C a g e s e t c a b i n e t s d ' a p p a r e i l s d ' h o r l o g e r i e e t l e u r s p a r t i e s 9 1 . 1 1 A u t r e s f o u r n i t u r e s d ' h o r l o g e r i e 9 2 . 1 1 3 ) P h o n o g r a p h e s , m a c h i n e s à d i c t e r e t a u t r e s a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e - m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n , y c o m p r i s l e s t o u r n e - d i s q u e s , l e s t o u r n e - f i l m s e t l e s t o u r n e - f i l s , a v e c o u s a n s l e c t e u r d e s o n ; a p p a - r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d e s i m a g e s e t d u s o n e n t é l é v i s i o n e x 9 2 . 1 2 S u p p o r t s d e s o n p o u r l e s a p p a r e i l s d u n ° 9 2 . 1 1 o u p o u r e n r e g i s t r e - m e n t s a n a l o g u e s t ) P o u r l e s m o t o c y l e s à m o t e u r à e x p l o s i o n e t v é l o c i p è d e s a v e c m o t e u r a u x i l i a i r e à e x p l o s i o n , a v e c o u s a n s s i d e - c a r , l a r è g l e d e p o u r c e n t a g e à a p p l i q u e r e s t : — d e 2 0 % l o r s q u e l a c y l i n d r é e e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à 5 0 c m 3 ; — d e 2 5 % l o r s q u e l a c y l i n d r é e e s t s u p é r i e u r e à 5 0 c m 3 . 2 ) P o u r l e s p o s i t i o n s 9 0 . 1 7 e t 9 0 . 1 8 l a r è g l e d e p o u r c e n t a g e à a p p l i q u e r e s t d e 2 5 % . 3 ) P o u r l e s p h o n o g r a p h e s é l e c t r i q u e s , l a r è g l e d e p o u r c e n t a g e à a p p l i q u e r e s t d e 2 5 % . 7 9 9A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a e n v u e d ' é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s C o n c l u l e 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 7 m a r s 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a , D é s i r e u x d e c o n c l u r e u n a c c o r d e n v u e d ' é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s b é n é f i c e s e t r e v e n u s n e t s d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a - t i o n a é r i e n n e , S o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r A u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d : a . L e s e x p r e s s i o n s « l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s » e t « l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e n t , s u i v a n t l e c o n t e x t e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e o u l a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a . b . L ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e d e l ' u n d e s E t a t s contractants» d é s i g n e u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d o n t l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e s e t r o u v e d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i e s t e x p l o i t é e s o i t p a r u n r é s i d e n t d e c e t Etat c o n t r a c t a n t e t n e r é s i d a n t p a s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o i t p a r u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s o u d e capitaux c r é é e e t o r g a n i s é e s e l o n l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s l e p r e m i e r E t a t . L ' e x p r e s s i o n e s t r é p u t é e c o m p r e n d r e t o u t e a c t i v i t é e x e r c é e p a r l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e e n t r e p r i s e o u p a r u n e s o c i é t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l a q u e l l e c e t E t a t c o n t r a c t a n t , l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i - v i t é s l o c a l e s p o s s è d e u n e p a r t i c i p a t i o n . c . L ' e x p r e s s i o n « e x e r c i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e » d é s i g n e l e t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p a s s a g e r s , d e f r e t e t d e c o u r r i e r p a r l e propriétaire, l e l o c a t a i r e o u l ' a f f r é t e u r d ' a é r o n e f s . A r t i c l e 2 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t a c c o r d , t o u s l e s b é n é f i c e s e t r e v e n u s n e t s q u ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s R S 0 . 6 7 2 . 9 7 8 . 5 5 8 0 0 1 9 8 6 - 3 3 7D o u b l e i m p o s i t i o n R O 1 9 8 6 t i r e d e l ' e x e r c i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e s o n t e x o n é r é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d e t o u s l e s i m p ô t s d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t o u p o u r - r a i t ê t r e r e d e v a b l e s u r l e s b é n é f i c e s e t r e v e n u s n e t s . 2 . L e p r é s e n t a c c o r d n e s ' a p p l i q u e t o u t e f o i s p a s a u x i m p ô t s communaux d u V e n e z u e l a . S i l e V e n e z u e l a d e v a i t a c c o r d e r d a n s u n a c c o r d s i m i l a i r e futur c o n c l u a v e c u n Etat t i e r s l'exonération d e s e s i m p ô t s c o m m u n a u x , c e t t e e x o n é r a t i o n s ' a p p l i q u e r a a u t o m a t i q u e m e n t a u p r é s e n t a c c o r d . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x b é n é f i c e s e t r e v e n u s n e t s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 3 1 . L ' e x o n é r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 s ' a p p l i q u e à u n e e n t r e p r i s e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i d e s s e r t r é g u l i è r e m e n t , a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e d e s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c c o r d , u n a é r o p o r t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L a p r é s e n t e e x o n é r a t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t , s o u s r é s e r v e d ' u n a c c o r d a m i a b l e e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , à u n e e n t r e p r i s e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i e x p l o i t e r a i t u l t é r i e u r e m e n t u n s e r v i c e r é g u l i e r à d e s t i n a - t i o n d ' u n a é r o p o r t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t o u à t o u t e a u t r e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s q u i p o u r r a i t ê t r e d é s i g n é e p a r l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 4 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u t d o n n e r l i e u l ' a p p l i c a - t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e n r e c o u r a n t à d e s c o n s u l t a t i o n s . A r t i c l e 5 L e p r é s e n t a c c o r d n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e a c c o r d a n t l ' e x o n é r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 à d e s e n t r e p r i s e s a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 , s o u s p a r a g r a p h e b . A r t i c l e 6 C h a q u e Etat c o n t r a c t a n t n o t i f i e r a à l ' a u t r e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e p a r é c r i t e n u t i l i s a n t l a v o i e diplomatique l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s r e q u i s e s p a r s a l é g i s l a t i o n p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a d e r n i è r e d e c e s n o t i f i c a t i o n s e t s ' a p p l i q u e r a a l o r s a u x b é n é f i c e s e t r e v e n u s n e t s r é a l i s é s a u c o u r s d e l ' e x e r - c i c e s o c i a l s u i v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 8 0 1D o u b l e i m p o s i t i o n R O 1 9 8 6 A r t i c l e 7 L e p r é s e n t a c c o r d d e m e u r e r a e n v i g u e u r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , m a i s i l p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e s i x m o i s à l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t , d a n s u n e t e l l e h y p o - t h è s e , i l c e s s e r a d e s ' a p p l i q u e r a u x b é n é f i c e s e t r e v e n u s n e t s r é a l i s é s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e p r é a v i s e s t d o n n é . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d . F a i t à C a r a c a s , l e 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t e s p a g n o l e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a : B e r n a r d i n o S c i o l l i S i m o n A l b e r t o C o n s a l v i 3 0 6 4 1 8 0 2A c c o r d d u 1 2 m a r s 1 9 6 6 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e C h y p r e r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 2 . 5 8 ; R O 1 9 6 7 1 1 4 5 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 5 m a r s 1 9 8 6 T r a d u c t i o n I ) A n n e x e T a b l e a u d e r o u t e s I R o u t e s d e s s e r v i e s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r C h y p r e : 1 . P o i n t s à C h y p r e — I s t a n b u l — B e l g r a d e e t / o u Z a g r e b — V i e n n e — d e u x p o i n t s e n S u i s s e , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . 2 . P o i n t s à C h y p r e — I s t a n b u l — B e l g r a d e e t / o u Z a g r e b — V i e n n e — d e u x p o i n t s e n S u i s s e e t a u - d e l à v e r s F r a n c f o r t — P a r i s — B r u x e l l e s — L o n d r e s — d e s p o i n t s d a n s l e s p a y s s c a n d i n a v e s — N e w Y o r k , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . T a b l e a u d e r o u t e s I I R o u t e s d e s s e r v i e s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e : 1 . P o i n t s e n S u i s s e — u n p o i n t e n A u t r i c h e — u n p o i n t e n Y o u g o s l a v i e — I s t a n b u l — N i c o s i e o u L a r n a c a , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . 2 . P o i n t s e n S u i s s e — u n p o i n t e n A u t r i c h e — u n p o i n t e n Y o u g o s l a v i e — I s t a n b u l — N i c o s i e o u L a r n a c a e t a u - d e l à v e r s D a m a s — A m m a n — K h a r t o u m — u n p o i n t e n I r a k — K o w e ï t — u n p o i n t e n I r a n — B a h r e ï n o u D o h a — u n p o i n t e n A r a b i e S a o u d i t e — A d e n — K a r a c h i — B o m b a y o u D e l h i — C o l o m b o o u B a n g k o k e n d i r e c t i o n d e a ) S i n g a p o u r — J a k a r t a — u n p o i n t e n A u s t r a l i e d a n s l e s d e u x d i r e c - t i o n s ; b ) M a n i l l e o u H o n g K o n g — S h a n g h a i — P é k i n — T o k y o , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 8 6 - 3 7 8 8 0 3S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 8 6 T o u t p o i n t s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p o u r r a , à l a c o n v e n a n c e d e l ' e n t r e p r i - s e d é s i g n é e , n e p a s ê t r e d e s s e r v i l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . L e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e p o u r r o n t ê t r e d e s s e r v i s à c o n d i - t i o n q u ' a u c u n d r o i t d e t r a f i c n e s o i t e x e r c é e n t r e c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 0 6 7 1 8 0 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-19 vom 13.05.1986 (S. 749-804) RO-1986-19 du 13.05.1986 (p. 749-804) RU-1986-19 del 13.05.1986 (p. 749-804) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 19 Cahier Numero Datum 13.05.1986 Date Data Seite 749-804 Page Pagina Ref. No 30 004 833 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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