R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 2 2 9 m a r s 1 9 9 4 6 6 8 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 6 7 0 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s aux m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s I 1 e s F é r o é 6 7 8 S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s - t a n c e s , O s u b s t ) 6 8 0 P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) 6 8 2 O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e ( O r d o n - n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e ) 6 8 5 M a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s a u x i - l i a i r e s ) 6 8 6 P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s ) 6 9 2 Mise d a n s l e c o m m e r c e des p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e t d e p r o t e c t i o n des r é c o l t e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ) 7 0 0 Mise d a n s l e c o m m e r c e des e n g r a i s e t des p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l e s e n g r a i s ) 7 0 8 P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e des a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ( O r d o n n a n c e s u r l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ) 7 1 7 O r d o n n a n c e s u r l a v o l a i l l e 7 1 8 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . C i n q u i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l 7 2 2 A c c o r d c o m m e r c i a l a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a . P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n 6 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l'exportation d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' a v r i l 1 9 9 4 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 5 . 1 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . 3 0 3 0 2 0 4 0 2 . 8 0 1 1 9 0 1 2 1 . 9 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 0 3 . 9 0 1 9 1 0 1 2 1 . 9 0 e x 2 1 1 0 4 9 4 . 6 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 1 . 9 0 e x 2 1 2 0 1 2 1 6 . 8 0 2 9 1 0 1 2 1 . 9 0 e x 9 1 1 0 1 8 0 . 7 0 e x 3 0 0 0 1 2 1 . 9 0 e x 9 9 1 0 1 8 0 . 7 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 0 5 2 . 1 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 0 1 0 7 8 9 . 1 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 4 8 . 4 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 2 0 2 0 6 3 . - e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 3 0 1 1 1 7 . 6 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 1 . 9 0 3 0 1 9 2 2 . 2 03 0 2 0 1 3 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 1 . 9 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 1 1 1 2 1 . 9 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 3 1 6 6 6 8 1 9 9 4 - 1 8 6E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 4 N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 6 0 2 1 6 3 . — 1 0 9 0 1 2 . 6 0 6 0 2 9 1 3 . 2 0 9 0 1 0 6 3 . — e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 a v r i l 1 9 9 4 . 1 8 m a r s 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 6 1 8 6 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s I l e s F é r o é d u 1 4 m a r s 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' a c c o r d d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s d e l a S u i s s e , d u D a n e m a r k e t d e s I l e s F é r o é ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n L e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e q u i f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t des I 1 e s F é r o é e t b é n é f i c i a n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' a c c o r d d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s d e la S u i s s e , d u D a n e m a r k e t des I l e s F é r o é . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e L e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x m a r c h a n d i s e s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d ' o r i g i n e f i x é e s a u p r o t o c o l e 3 d e l ' a c c o r d d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s d e la S u i s s e , d u D a n e m a r k e t d e s I l e s F é r o é . A r t . 3 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 7 3 3 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e I n s é r e r e n t a n t q u e 1 2 e a l i n é a : l ' a r t i c l e 9 d e l ' a c c o r d d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s d e l a S u i s s e , d u D a n e m a r k e t d e s I l e s F é r o é , R S 6 3 2 3 1 9 3 4 2 1 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 I 9 6 0 ) 2 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 3 ) R S 6 3 2 . 4 1 1 . 3 6 7 0 1 9 9 4 — ] 7 3g • D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s I l e s F é r o é R O 1 9 9 4 Article p r e m i e r E t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e L e s p r e u v e s d ' o r i g i n e , t e l l e s q u e l e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . e t des d é c l a r a t i o n s d e l ' o r i g i n e s u r l e s f a c t u r e s , d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a . l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e n ° 3 d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 ) d e l ' a c c o r d c o n c l u a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , b . a r t i c l e 8 d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 2 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , c . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 3 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a T u r q u i e , d . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 4 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , e . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 5 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t I s r a ë l , f . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 6 ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e , a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 0 e n t r e l a S u i s s e e t la L e t t o n i e , h . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 8 ) e n t r e la S u i s s e e t la L i t u a n i e , i . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 9 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e , k . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 1 0 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a B u l g a r i e , 1 . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 1 1 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e , m . a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 2 ) e n t r e l e s p a y s d e 1 ' A E L E e t l a P o l o g n e e t n . a r t i c l e 1 6 d u p r o t o c o l e 3 d e l ' a c c o r d d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 1 3 ) e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s d e l a S u i s s e , d u D a n e m a r k e t d e s I l e s F é r o é . 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 3 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 6 3 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 5 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 4 1 1 ; R O 1 9 9 3 1 2 8 3 5 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 4 . 4 9 1 ; R O 1 9 9 3 2 4 7 7 6 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 3 I I 4 1 1 ) 7 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 3 I I 4 2 7 ) 8 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 3 I I 4 4 3 ) 9 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 3 I I 4 6 1 ) 1 0 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 I 8 5 3 ) 1 1 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 I 9 0 4 ) 1 2 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 3 I 5 0 5 ) 1 3 ) R O 1 9 9 4 . . . ( F F 1 9 9 4 I 9 6 0 ) 6 7 1D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s I l e s F é r o é R O 1 9 9 4 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r a v r i l 1 9 9 4 . 1 4 m a r s 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 2 7 6 7 2D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s I 1 e s F é r o é R O 1 9 9 4 A n n e x e ( a r t . l e r ) * ) N o t e s d e b a s d e p a g e , v o i r à l a f i n d e l ' a n n e x e 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 6 7 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f 1 ) T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 3 0 1 . 1 0 0 0 9 2 0 0 9 9 1 0 9 9 9 0 0 3 0 2 . 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 / 6 6 0 0 6 9 9 0 7 0 0 0 0 3 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 / 7 8 0 0 7 9 9 0 8 0 0 0 0 3 0 4 . 1 0 2 0 1 0 9 0 2 0 2 0 / 2 0 9 0 9 0 9 0 0 3 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 / 4 2 0 0 4 9 1 0 4 9 9 0 / 5 1 0 0 5 9 1 0 5 9 9 0 / 6 3 0 0 0 3 0 5 . 6 9 1 0 6 9 9 0 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 0 3 0 7 . 9 9 0 0 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 1 5 1 6 . 1 0 0 0 1 6 0 3 . 0 0 0 0 1 6 0 4 . 1 1 0 0 / 1 6 0 5 . 9 0 0 0 2 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 2 2 0 3 . 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 1 0 0 3 9 2 3 0 1 . 2 0 0 0 2 3 0 9 . 9 0 2 0 2 5 0 1 . 0 0 1 0 / 2 5 3 0 . 9 0 0 0 2 6 0 1 . 1 1 0 0 / 2 6 2 1 . 0 0 0 0 2 7 0 1 . 1 1 0 0 / 2 7 0 6 . 0 0 0 0 2 7 0 8 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 7 1 2 . 1 0 0 0 / 2 7 1 6 . 0 0 0 0 2 8 0 1 . 1 0 0 0 / 2 8 5 1 . 0 0 0 0 2 9 0 1 . 1 0 1 9 1 0 9 9 2 1 9 0 2 9 0 1 . 2 2 9 0 2 3 9 0 2 4 1 9 2 4 2 9 2 9 1 2 / 2 9 1 9 2 9 9 9 2 9 0 2 . 1 1 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 / 5 0 0 0 6 0 9 0 7 0 9 0 9 0 9 0 2 9 0 3 . 1 1 0 0 / 2 9 0 4 . 9 0 0 0 2 9 0 5 . 1 1 9 0 1 2 9 0 / 1 3 0 0 1 4 9 0 1 5 9 0 1 6 9 0 / 1 7 0 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 9 9 0 / 4 2 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 ) e x e m p t 2 ) e x e m p t e x e m p t 1 ) e x e m p t e x e m p t 3 ) e x e m p t e x e m p t 1 ) e x e m p t e x e m p t 4 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 ) e x e m p t 4 ) e x e m p t 4 ) e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 ) e x e m p t e x e m p t 6 ) e x e m p t e x e m p t 6 . - - 8 ) 3 . 5 0 8 ) 6 . - - 8 ) 8 . - - 8 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tD r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s aux m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s I l e s F é r o é R O 1 9 9 4 6 7 4 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 9 0 5 . 4 4 0 0 / 5 0 0 0 2 9 0 6 . 1 1 0 0 / 2 9 0 8 . 9 0 9 0 2 9 0 9 . 1 1 0 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 1 0 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 4 9 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 2 9 1 0 . 1 0 0 0 / 2 9 4 2 . 0 0 0 0 3 0 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 6 . 6 0 0 0 3 1 0 1 . 0 0 0 0 / 3 1 0 5 . 9 0 0 0 3 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 2 1 5 . 9 0 0 0 3 3 0 1 . 1 1 0 0 / 3 3 0 7 . 9 0 9 0 3 4 0 1 . 1 1 0 0 / 3 4 0 7 . 0 0 0 0 3 5 0 1 . 9 0 0 0 3 5 0 2 . 1 0 0 0 9 0 0 0 3 5 0 3 . 0 0 0 0 / 3 5 0 7 . 9 0 0 0 3 6 0 1 . 0 0 0 0 / 3 6 0 6 . 9 0 9 0 3 7 0 1 . 1 0 0 0 / 3 7 0 7 . 9 0 0 0 3 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 8 1 1 . 2 9 0 0 9 0 9 0 / 3 8 1 3 . 0 0 0 0 3 8 1 4 . 0 0 9 0 / 3 8 1 6 . 0 0 0 0 3 8 1 7 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 8 1 8 . 0 0 0 0 / 3 8 2 3 . 9 0 2 0 9 0 9 0 3 9 0 1 . 1 0 0 0 / 3 9 2 6 . 9 0 0 0 4 0 0 1 . 1 0 0 0 / 4 0 1 7 . 0 0 9 0 4 1 0 1 . 1 0 0 0 / 4 1 1 1 . 0 0 0 0 4 2 0 1 . 0 0 0 0 / 4 2 0 6 . 9 0 0 0 4 3 0 1 . 1 0 0 0 / 4 3 0 4 . 0 0 0 0 4 4 0 1 . 1 0 1 0 / 4 4 2 1 . 9 0 0 0 4 5 0 1 . 1 0 0 0 / 4 5 0 4 . 9 0 0 0 4 6 0 1 . 1 0 0 0 / 4 6 0 2 . 9 0 0 0 4 7 0 1 . 0 0 0 0 / 4 7 0 7 . 9 0 0 0 4 8 0 1 . 0 0 0 0 / 4 8 2 3 . 9 0 9 0 4 9 0 1 . 1 0 0 0 4 9 1 1 . 9 9 0 0 5 0 0 1 . 0 0 0 0 / 5 0 0 7 . 9 0 3 0 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 5 1 1 3 . 0 0 0 0 5 2 0 1 . 0 0 1 0 / 5 2 1 2 . 2 5 0 0 5 3 0 1 . 1 0 0 0 / 5 3 1 1 . 0 0 0 0 5 4 0 1 . 1 0 0 0 / 5 4 0 8 . 3 4 0 0 5 5 0 1 . 1 0 0 0 / 5 5 1 6 . 9 4 0 0 5 6 0 1 . 1 0 0 0 / 5 6 0 9 . 0 0 0 0 5 7 0 1 . 1 0 0 0 / 5 7 0 5 . 0 0 0 0 5 8 0 1 . 1 0 0 0 / 5 8 1 1 . 0 0 0 0 5 9 0 1 . 1 0 0 0 / 5 9 1 1 . 9 0 0 0 6 0 0 1 . 1 0 0 0 / 6 0 0 2 . 9 9 0 0 6 1 0 1 . 1 0 0 0 / 6 1 1 7 . 9 0 9 0 6 2 0 1 . 1 1 0 0 / 6 2 1 7 . 9 0 9 0 6 3 0 1 . 1 0 1 0 / 6 3 1 0 . 9 0 0 0 6 4 0 1 . 1 0 0 0 / 6 4 0 6 . 9 9 9 0 6 5 0 1 . 0 0 0 0 / 6 5 0 7 . 0 0 0 0 6 6 0 1 . 1 0 0 0 / 6 6 0 3 . 9 0 0 0 6 7 0 1 . 0 0 0 0 / 6 7 0 4 . 9 0 0 0 6 8 0 1 . 0 0 0 0 / 6 8 1 5 . 9 9 0 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tD r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s I l e s F é r o é R O 1 9 9 4 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 6 9 0 1 . 0 0 0 0 / 6 9 1 4 . 9 0 9 9 7 0 0 1 . 0 0 0 0 / 7 0 2 0 . 0 0 0 0 7 1 0 1 . 1 0 0 0 / 7 1 1 8 . 9 0 3 0 7 2 0 1 . 1 0 0 0 / 7 2 2 9 . 9 0 2 2 7 3 0 1 . 1 0 0 0 / 7 3 2 6 . 9 0 3 4 7 4 0 1 . 1 0 0 0 / 7 4 1 9 . 9 9 2 9 7 5 0 1 . 1 0 0 0 / 7 5 0 8 . 0 0 2 0 7 6 0 1 . 1 0 0 0 / 7 6 1 6 . 9 0 9 0 7 8 0 1 . 1 0 0 0 / 7 8 0 6 . 0 0 2 0 7 9 0 1 . 1 1 0 0 / 7 9 0 7 . 9 0 2 0 8 0 0 1 . 1 0 0 0 / 8 0 0 7 . 0 0 2 0 8 1 0 1 . 1 0 0 0 / 8 1 1 3 . 0 0 9 0 8 2 0 1 . 1 0 0 0 / 8 2 1 5 . 9 9 0 0 8 3 0 1 . 1 0 0 0 / 8 3 1 1 . 9 0 0 0 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 0 6 . 9 0 2 0 8 4 0 7 . 1 0 0 0 / 3 2 0 0 3 3 1 0 3 3 2 0 / 3 3 9 0 3 4 1 0 8 4 0 7 3 4 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 8 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 9 . 1 0 0 0 / 9 1 1 1 9 1 1 2 9 1 1 3 / 9 9 1 1 9 9 1 2 9 9 1 3 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 8 5 0 1 . 1 0 1 0 / 8 5 4 8 . 0 0 3 0 8 6 0 1 . 1 0 0 0 / 8 6 0 9 . 0 0 0 0 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 8 7 0 2 . 1 0 2 0 9 0 2 0 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 3 1 0 2 3 2 0 2 3 3 0 2 4 1 0 2 4 2 0 3 1 0 0 / 3 2 1 0 3 2 2 0 3 2 3 0 3 3 1 0 3 3 2 0 9 0 1 0 8 7 0 3 . 9 0 2 0 9 0 3 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 2 1 3 0 / 2 3 0 0 3 1 3 0 / 3 2 0 0 9 0 3 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 6 . 0 0 1 0 0 0 2 2 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 4 1 0 0 4 4 / 0 0 5 9 8 7 0 7 . 9 0 1 0 9 0 9 0 8 7 0 8 . 1 0 0 0 2 1 0 0 / 2 9 1 0 2 9 9 0 3 1 0 0 3 9 1 0 3 9 9 0 4 0 1 0 / 4 0 8 0 4 0 9 0 5 0 1 0 / 5 0 8 0 5 0 9 0 6 0 1 0 6 0 9 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 2 ) e x e m p t 1 2 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 8 ) e x e m p t 1 8 ) e x e m p t 1 8 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 5 3 : - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 5D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s I l e s F é r o é R O 1 9 9 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 8 7 0 8 . 9 9 9 9 8 7 0 9 . 1 1 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / 8 8 0 5 . 2 0 0 0 8 9 0 1 . 1 0 0 0 / 8 9 0 8 . 0 0 0 0 9 0 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 3 3 . 0 0 0 0 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 9 1 1 4 . 9 0 0 0 e x e m p t 1 9 ) e x e m p t 1 8 ) e x e m p t 1 8 ) e x e m p t 1 8 ) e x e m p t 8 7 0 8 . 7 0 1 0 / 7 0 8 0 7 0 9 0 8 0 0 0 / 9 2 9 1 9 2 9 9 9 3 1 0 9 3 9 0 9 4 1 0 9 4 9 0 9 9 1 0 / 9 9 9 2 9 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 2 0 9 . 9 9 0 0 9 3 0 1 . 0 0 0 0 / 9 3 0 7 . 0 0 0 0 9 4 0 1 . 1 0 1 0 / 9 4 0 6 . 0 0 9 0 9 5 0 1 . 0 0 0 0 / 9 5 0 8 . 0 0 0 0 9 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 6 1 8 . 0 0 9 0 9 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 6 7 6D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s I 1 e s F é r o é R O 1 9 9 4 N o t e s d e b a s d e p a g e 1 ) e x 0 3 0 1 . 1 0 0 0 , e x 0 3 0 2 . 1 9 0 0 , e x 0 3 0 3 . 2 9 0 0 : p o i s s o n s d e m e r e x e m p t 2 ) e x 0 3 0 1 . 9 9 1 0 : s a u m o n e x e m p t 3 ) e x 0 3 0 2 . 7 0 0 0 , e x 0 3 0 3 . 8 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r e x e m p t 4 ) e x 0 3 0 4 . 1 0 2 0 , e x 0 3 0 5 . 3 0 1 0 , 4 9 1 0 , 5 9 1 0 , 6 9 1 0 : d ' a n g u i l l e s e t d e s a u m o n e x e m p t 5 ) e x 0 3 0 5 . 2 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r , a n g u i l l e s e t s a u m o n e x e m p t 6 ) e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 1 5 1 6 . 1 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 7 ) e x 1 6 0 3 . 0 0 0 0 : e x t r a i t s e t j u s d e p o i s s o n s , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s o u a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s e x e m p t 8 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 3 9 : o u t r e l e d r o i t d e d o u a n e , l a b i è r e d e c e s n u m é r o s a c q u i t t e u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e f r . 3 . 3 0 p a r h l . 9 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : c o l l e s d e c a s é i n e e x e m p t 1 0 ) e x 3 5 0 2 . 1 0 0 0 : i m p r o p r e o u r e n d u e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t 1 1 ) e x 3 5 0 2 . 9 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e l a l a c t o a l b u - m i n e , a u t r e q u e c e l l e i m p r o p r e o u r e n d u e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t 1 2 ) e x 8 4 0 7 . 3 3 1 0 , 3 4 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 e x e m p t 1 3 ) e x 8 4 0 8 . 2 0 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 . e x e m p t . 1 4 ) e x 8 4 0 9 . 9 1 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 1 5 ) e x 8 4 0 9 . 9 9 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 1 6 ) e x 8 7 0 7 . 9 0 9 0 , e x 8 7 0 8 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 1 7 ) e x 8 7 0 8 . 2 9 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e n o u t r e p o r t e - b a g a g e s , p o r t e - p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t p o r t e - s k i s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 1 8 ) e x 8 7 0 8 . 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 6 0 9 0 , 9 2 9 9 , 9 3 9 0 , 9 4 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 1 9 ) e x 8 7 0 8 . 7 0 9 0 : - p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d ' a u t r e s n u m é r o s : - r o u e s f i n i e s ( a v e c o u s a n s p n e u m a t i q u e s ) ; j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , s a n s p e r f e c t i o n n e m e n t d e s u r f a c e e x e m p t - j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , n o n f i n i e s , b r u t e s o u p r é o u v r a g é e s , e n f e r e x e m p t 2 0 ) e x 8 7 0 8 . 9 9 9 9 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e n o u t r e , l e s c o u v r e - v o l a n t s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t N 3 6 6 2 7 6 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t (Ordonnance sur l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 0 , l e t a l . , l e t . a 1 P o u r l e s s u b s t a n c e s n o u v e l l e s o u p o u r c e l l e s d e v a n t ê t r e é v a l u é e s u n e n o u v e l l e f o i s , l a n o t i f i c a t i o n n ' e s t p a s r e q u i s e l o r s q u ' e l l e s : a . S o n t s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n , d e p a r l e u r n a t u r e m ê m e o u e n t a n t q u e c o m p o s a n t s d ' u n p r o d u i t o u d ' u n o b j e t , s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 2 ) s u r l e s e n g r a i s , s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 3 ) s u r l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x o u s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 4 ) s u r l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; A r t . 2 1 , a l . 1 6 " e t 4 I b i s L e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s a u l e t a l i n é a , l e t t r e c , q u i n e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 2 ) s u r l e s e n g r a i s p e u v e n t ê t r e r e m i s s a n s n o t i f i c a t i o n . 4 L a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r l a n o t i f i c a t i o n d e s p r o d u i t s s e l o n le l e t a l i n é a , l e t t r e c , s ' a p p u i e s u r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 s u r l e s e n g r a i s . A r t . 2 2 , 7 a l . , d e u x i è m e p h r a s e 7 . . . L a p r o c é d u r e s ' a p p u i e s u r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 4 ) s u r l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s . 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 2 ) R S 9 1 6 . 1 7 1 ; R O 1 9 9 4 7 0 0 3 ) R S 9 1 6 . 3 0 7 ; R O 1 9 9 4 7 0 8 4 ) R S 9 1 6 . 1 6 1 ; R O 1 9 9 4 6 9 2 6 7 8 1 9 9 4 — 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s R O 1 9 9 4 A r t . 5 9 S u r v e i l l a n c e a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a g r i c u l t u r e L e c o n t r ô l e e s t r e q u i s p o u r l e s p r o d u i t s s u i v a n t s : a . L e s e n g r a i s e t l e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s ( a r t . 2 1 , l e ' a l . , l e t . c ) d é f i n i s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) s u r l e s e n g r a i s ; b . L e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , d e s t i n é s à d e s u t i l i s a t i o n s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 2 , l e " a l . , l e t . b ) , d é f i n i s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 2 ) s u r l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t des p l a n t e s . A r t . 6 4 , 3 e a l . , l e t . b 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x i g e r q u e l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s s u r d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s s o i e n t m i s e s à s a d i s p o s i t i o n , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : b . Les i n f o r m a t i o n s r e c u e i l l i e s p a r l e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o - m i q u e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) s u r l e s e n g r a i s , à l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 3 ) s u r l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x e t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 2 ) s u r l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 5 7 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 7 1 ; R O 1 9 9 4 7 0 0 2 ) R S 9 1 6 . 1 6 1 ; R O 1 9 9 4 6 9 2 3 ) R S 9 1 6 . 3 0 7 ; R O 1 9 9 4 7 0 8 6 7 9O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s p a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e (Ordonnance s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) i n s t i t u a n t des p a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 e ' e t 2 e a l . 1 L e s p a i e m e n t s d i r e c t s n e s o n t v e r s é s q u ' a u x e x p l o i t a n t s q u i g è r e n t , p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e e t à l e u r s r i s q u e s e t p é r i l s , u n e e x p l o i t a t i o n d ' a u m o i n s 3 h a d e s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e e t q u i o n t l e u r d o m i c i l e c i v i l e n S u i s s e . 2 S o n t p r i s e n c o m p t e c o m m e s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e : a . l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e , s a n s l a s u r f a c e a f f e c t é e a u x c u l t u r e s s p é c i a l e s ; b . le d o u b l e d e l a s u r f a c e a f f e c t é e a u x c u l t u r e s s p é c i a l e s ; c . 0 , 3 a r e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l e s t i v é e t p a r j o u r d ' e s t i v a g e . A r t . 4 , l e t . a , p r e m i è r e p a r t i e d e l a p r e m i è r e phrase N e r e ç o i v e n t p a s d e p a i e m e n t s d i r e c t s : a . l e s e x p l o i t a n t s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n o c c u p e p l u s d e s e p t u n i t é s d e m a i n - d ' o e u v r e d a n s l ' a g r i c u l t u r e ; . . . A r t . 8 , 2 e et 3 e a l . 2 L a c o n t r i b u t i o n d e b a s e s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à 3 8 0 f r a n c s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r a i r i e s n a t u r e l l e s , l e s p â t u r a g e s a t t e n a n t à l a f e r m e , l e s a u t r e s p â t u r a g e s ( s a u f l e s p â t u r a g e s a l p e s t r e s e t c e u x d ' e s t i v a g e ) e t l e s p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s , i l e s t a l l o u é p a r h e c t a r e la c o n t r i b u t i o n à la s u r f a c e h e r b a g è r e s u i v a n t e : 1 ) R S 9 1 0 . 1 3 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 7 4 6 8 0 1 9 9 4 - 5 3• P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 4 F r a n c s a . z o n e s d e g r a n d e s c u l t u r e s e t i n t e r m é d i a i r e 2 9 0 b . z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s 2 6 0 c . z o n e d e m o n t a g n e I 2 4 0 d . z o n e d e m o n t a g n e I I 2 2 0 e . z o n e d e m o n t a g n e I I I 2 0 0 f . z o n e d e m o n t a g n e I V 1 8 0 A r t . 1 0 L i m i t e d e r e v e n u 1 P o u r l e s e x p l o i t a n t s d o n t le r e v e n u a g r i c o l e e s t s u p é r i e u r à 1 0 5 0 0 0 f r a n c s , la s o m m e des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n e t à la s u r f a c e e s t r é d u i t e d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e d e r e v e n u s u p p l é m e n t a i r e d e 4 0 0 0 f r a n c s . 2 E s t d é t e r m i n a n t l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é r é m u n é r é e i n d é p e n d a n t e , d é d u c t i o n f a i t e d e l ' i n t é r ê t s u r l e s f o n d s p r o p r e s i n v e s t i s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n . L e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n A V S p a r l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s s e r v e n t d e base. S i l e r é s u l t a t e s t s u p é r i e u r à 1 0 5 0 0 0 f r a n c s , l e r e v e n u n o n a g r i c o l e s e r a d é d u i t d u r e v e n u p r o v e n a n t d e l ' a c t i v i t é r é m u n é r é e i n d é p e n d a n t e , s u r l a b a s e des d o n n é e s f i s c a l e s . A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L a d e m a n d e e s t a d r e s s é e à l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l e c a n t o n d u d o m i c i l e . A r t . 1 8 , i e r a l . 1 L e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 1 9 6 8 1O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e ( o r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , a l . l i n s i b i s S o n t p r i s e n c o m p t e c o m m e s u r f a c e i m p u t a b l e : a . l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e , s a n s l a s u r f a c e a f f e c t é e a u x c u l t u r e s s p é c i a l e s ; b . l e d o u b l e d e l a s u r f a c e a f f e c t é e a u x c u l t u r e s s p é c i a l e s ; c . 0 , 3 a r e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l e t p a r j o u r d ' e s t i v a g e . A r t . 4 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 6 c , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L a s u r f a c e c o n s a c r é e à l a p r o d u c t i o n d e m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s n e p e u t d é p a s s e r 3 0 p o u r c e n t d e la s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e l ' e x p l o i t a t i o n . . . . A r t . 7 F o r m e s d ' a b a n d o n L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e s s u r f a c e s q u i n e s o n t p l u s u t i l i s é e s c o m m e t e r r e s a s s o l é e s e t qui s o n t c o n v e r t i e s e n j a c h è r e s v e r t e s . A r t . 8 , 3 e e t 4 e a l . 3 L a s u r f a c e d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t a b a n d o n n é e n e d o i t p a s d é p a s s e r 3 0 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L e s j a c h è r e s v e r t e s d o i v e n t c o u v r i r a u m o i n s 5 0 a r e s p a r e x p l o i t a t i o n . 4 A b r o g é 1 ) R S 9 1 0 . 1 7 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 1 6 8 2 1 9 9 4 — 5 5O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 4 A r t . 1 0 à 1 2 A b r o g é s A r t . 1 6 F o r m e s d ' u t i l i s a t i o n e x t e n s i v e L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e des c o n t r i b u t i o n s p o u r la p r o d u c t i o n c é r é a l i è r e e x - t e n s i v e . A r t . 2 0 à 2 2 A b r o g é s A r t . 2 4 , 1 e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e t L e m o n t a n t d e la c o n t r i b u t i o n c o m p e n s a t o i r e p a r h e c t a r e d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e c o r r e s p o n d à 4 0 p o u r c e n t d e s c o n t r i b u t i o n s m o y e n n e s v e r s é e s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e l ' e x p l o i t a t i o n p e n d a n t l e s a n n é e s 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 ( a n n é e s d e r é f é r e n c e ) : A r t . 2 5 , 1 e ' a l . , l e t . b e t c 1 E n t r e l e 1 e ` e t l e 3 0 a v r i l , l e p r o d u c t e u r i n d i q u e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n : b . l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s u r f a c e s a s s o l é e s d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 3 ; c . l ' u t i l i s a t i o n e x t e n s i v e d e s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s p r a t i q u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 ; A r t . 2 7 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L ' o f f i c e o r d o n n e d ' a n a l y s e r , p a r s o n d a g e , des é c h a n t i l l o n s d e m a t i è r e v é g é t a l e p o u r é t a b l i r l e u r t e n e u r e n r é s i d u s . . . . A r t . 2 8 , l e ' e t 3 e a l . t L e c a n t o n d a n s l e q u e l e s t d o m i c i l é l e p r o d u c t e u r o u l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r c e c a n t o n d é t e r m i n e n t l e m o n t a n t d e l a p r i m e d e c u l t u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 6 e t d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 k , 1 5 , 1 9 e t 2 4 . 3 A b r o g é A r t . 2 9 , 1 e r a l . L e c a n t o n v e r s e , s u r d e m a n d e , l a p r i m e d e c u l t u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 6 e t l e s c o n t r i b u t i o n s a u s e n s des a r t i c l e s 6 k , 1 5 , 1 9 e t 2 4 . 6 8 3O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 4 A r t . 3 4 , t e r e t 2 e a l . 1 A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a , l e s d é c i s i o n s d e d e r n i è r e i n s t a n c e d u c a n t o n p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r v o i e d e r e c o u r s a u p r è s d e la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 2 D e s r e c o u r s c o n t r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c a n t o n a u s u j e t d e l a c u l t u r e e x t e n s i v e d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s p e u v e n t ê t r e d é f é r é s à l ' o f f i c e . A r t . 3 5 , l e r e t 3 e a l . 1 L ' o f f i c e e x é c u t e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s la m e s u r e o ù c e t t e t â c h e n ' i n - c o m b e p a s aux c a n t o n s . 3 L ' o f f i c e s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p a r l e s c a n t o n s . A n n e x e A b r o g é e I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 E n v e r t u d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s s u r f a c e s i n s c r i t e s e n 1 9 9 2 e t 1 9 9 3 c o m m e s u r f a c e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e o u c o m m e p r a i r i e s e x t e n s i v e s , s u j e t t e s à u n e o b l i g a t i o n d ' u t i l i s a t i o n p e n d a n t u n e p é r i o d e d e s i x a n s , s o n t r é m u n é r é e s , j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e s i x a n s , a u x t a u x q u i s o n t f i x é s à c e t e f f e t . D e m e u r e r é s e r v é e l ' e x p i r a t i o n , à l a f i n 1 9 9 6 , d e l a b a s e l é g a l e n é c e s s a i r e à o c t r o y e r l e s c o n t r i b u t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 2 0 6 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s ) A b r o g a t i o n d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 L ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 1 ) s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e ( o r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s ) e s t a b r o g é e a u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 . 2 L ' a r t i c l e 1 5 r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o - m i e p u b l i q u e m e t t e e n v i g u e u r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e r e n - s e i g n e r d a n s l e s d o m a i n e s p a r t i c u l i e r s d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s , m a i s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 a u p l u s t a r d . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 5 7 5 1 ) R O 1 9 5 5 1 5 1 , 1 9 6 8 1 5 3 3 , 1 9 7 2 8 8 3 , 1 9 8 5 4 6 6 , 1 9 8 6 1 2 5 4 , 1 9 9 2 1 7 4 9 1 9 9 4 - 6 0 6 8 5O r d o n n a n c e s u r l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s (Ordonnance s u r l e s s e m e n c e s ) d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 7 3 e t 1 1 7 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e E n vue d e p r o m o u v o i r l a q u a l i t é e t d ' a s s u r e r l a c u l t u r e , l a p r o d u c t i o n e t la m i s e d a n s le c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s à des c o n t r ô l e s o f f i c i e l s . P o u r c e r t a i n e s e s p è c e s , la m i s e d a n s le c o m m e r c e e s t l i m i t é e a u x v a r i é t é s h o m o l o g u é e s d a n s d e s c a t a l o g u e s d e v a r i é t é s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s le c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s d e s t i n é s à l ' u t i l i s a t i o n a g r i c o l e , y c o m p r i s l e u r m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s aux s e m e n c e s e t p l a n t s : a . u t i l i s é s à d e s f i n s o r n e m e n t a l e s ; b . d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l ' e x p o r t a t i o n v e r s des p a y s a v e c l e s q u e l s n ' a é t é c o n c l u a u c u n a c c o r d s u r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 3 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . m i s e d a n s l e c o m m e r c e : t o u t e c e s s i o n f a i t e à t i t r e o n é r e u x o u n o n o n é r e u x a i n s i q u e l ' i m p o r t a t i o n ; b . p r o d u c t i o n : t o u t e f a b r i c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , y c o m p r i s l e c o n d i t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l . F a i t e x c e p t i o n l a p r o d u c t i o n p r o p r e c o n d i t i o n n é e p a r u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e e n v u e d e c o u v r i r s e s p r o p r e s b e s o i n s . R S 9 1 6 . 1 5 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 6 8 6 1 9 9 4 - 6 4P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s R O 1 9 9 4 A r t . 4 H a r m o n i s a t i o n a u p l a n i n t e r n a t i o n a l 1 D a n s l a m e s u r e o ù le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e - m e n t ) e s t a u t o r i s é à é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s r e l e v a n t d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r e s c r i p t i o n s e t n o r m e s p e r t i n e n t e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t r e c o n n a î t r e d e s e x a m e n s e t d e s c e r t i f i c a t s é t r a n g e r s . A r t . 5 C o m i t é d ' e x p e r t s 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t n o m m e r u n c o m i t é d ' e x p e r t s d a n s l e q u e l s o n t é q u i t a b l e - m e n t r e p r é s e n t é s l e s s e r v i c e s compétents e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 2 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l ' a c t i v i t é e t l ' o r g a n i s a t i o n d u c o m i t é . S e c t i o n 2 : C a t a l o g u e d e s v a r i é t é s A r t . 6 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t é t a b l i r d e s c a t a l o g u e s d e v a r i é t é s p o u r d e s e s p è c e s c u l t i v é e s à d e s f i n s a g r i c o l e s . P o u r c e s e s p è c e s , le c o m m e r c e e s t l i m i t é a u x v a r i é t é s é n u m é r é e s d a n s le c a t a l o g u e . 2 I l r è g l e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d ' e x a m e n d e s v a r i é t é s , d ' i n s c r i p t i o n d a n s le c a t a l o g u e d e s v a r i é t é s , d e r é i n s c r i p t i o n e t d e r a d i a t i o n , a i n s i q u e l e s e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e e t s o n c o n t r ô l e . 3 I I r è g l e l e d r o i t d ' a c c è s a u x d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' i n s c r i p t i o n d a n s le c a t a l o g u e d e s v a r i é t é s . S e c t i o n 3 : C a t é g o r i e s d e s e m e n c e s e t p l a n t s A r t . 7 C a t é g o r i e s 1 L e s s e m e n c e s s o n t c o n t r ô l é e s e t c o m m e r c i a l i s é e s c o m m e : a . semences c e r t i f i é e s , y c o m p r i s l e s s e m e n c e s d e p r é b a s e e t d e b a s e ; b . semences c o m m e r c i a l e s ; c . semences s t a n d a r d ; d . m a t é r i e l C A C ( C o n f o r m i t a s A g r a g r i a C o m m u n i t a t i s ) ; e . semences d e s e c o u r s ; f . m é l a n g e s . 2 L e s c a t é g o r i e s énumérées a u l e r a l i n é a s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x p l a n t s . 3 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s e x i g e n c e s p o u r l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s le c o m m e r c e d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e s e m e n c e s e t p l a n t s . 6 8 7P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s R O 1 9 9 4 A r t . 8 S e m e n c e s c e r t i f i é e s P a r s e m e n c e s c e r t i f i é e s , o n e n t e n d d e s s e m e n c e s p r o d u i t e s , c o n d i t i o n n é e s e t c o m m e r c i a l i s é e s s o u s c o n t r ô l e o f f i c i e l . A r t . 9 S e m e n c e s c o m m e r c i a l e s P a r s e m e n c e s c o m m e r c i a l e s , o n e n t e n d d e s s e m e n c e s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e e s p è c e o u à u n g e n r e d o n n é s , q u i s o n t a u t h e n t i q u e s q u a n t à l ' e s p è c e o u a u g e n r e e t q u i s o n t s o u m i s e s a u c o n t r ô l e o f f i c i e l . A r t . 1 0 S e m e n c e s s t a n d a r d P a r s e m e n c e s s t a n d a r d , o n e n t e n d d e s s e m e n c e s q u e l e f o u r n i s s e u r a d é c l a r é e s s a t i s f a i s a n t e s q u a n t a u x e x i g e n c e s f i x é e s e t q u i s o n t s o u m i s e s a p o s t e r i o r i à u n c o n t r ô l e o f f i c i e l . A r t . 1 1 M a t é r i e l C A C P a r m a t é r i e l C A C , o n e n t e n d l e m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n e t l e m a t é r i e l v é g é t a l d e s e s p è c e s f r u i t i è r e s q u i s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s f i x é e s p o u r c e t t e c a t é g o r i e e t q u i p e u v e n t ê t r e c o n t r ô l é s p a r s o n d a g e . A r t . 1 2 S e m e n c e s d e s e c o u r s P a r s e m e n c e s d e s e c o u r s , o n e n t e n d d e s s e m e n c e s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x e x i g e n c e s , m a i s q u i p e u v e n t ê t r e c o m m e r c i a l i s é e s s o u s c o n t r ô l e o f f i c i e l e n c a s d e d i f f i c u l t é s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t . A r t . 1 3 M é l a n g e s d e s e m e n c e s P a r m é l a n g e s d e s e m e n c e s , o n e n t e n d d e s m é l a n g e s d e s e m e n c e s d e d i f f é r e n t e s e s p è c e s , v a r i é t é s o u c a t é g o r i e s , c o n d i t i o n n é s e t m i s d a n s l e c o m m e r c e s o u s c o n t r ô l e o f f i c i e l ; l e u r s d i v e r s e s c o m p o s a n t e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s p o s é e s p o u r l e s c a t é g o r i e s r e s p e c t i v e s . S e c t i o n 4 : M i s e d a n s l e c o m m e r c e A r t . 1 4 C o n d i t i o n s 1 L e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e l o r s q u e : a . i l s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s s p é c i a l e s f i x é e s p a r l e d é p a r t e m e n t p o u r l e u r s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s ; b . i l s r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s f o r m u l é e s d a n s l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x ; c . l e u r v a r i é t é f i g u r e d a n s u n c a t a l o g u e d e v a r i é t é s , d a n s l a m e s u r e o ù c e c a t a l o g u e e x i s t e p o u r l ' e s p è c e c o n c e r n é e . 6 8 8P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s R O 1 9 9 4 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s p o u r d e s c a s d ' u n e i m p o r t a n c e m i n e u r e c o n c e r n a n t a v a n t t o u t l e s s e m e n c e s e t p l a n t s d ' a n c i e n n e s v a r i é t é s l o c a l e s , a i n s i q u e p o u r l a c u l t u r e b i o l o g i q u e . A r t . 1 5 E t i q u e t a g e L e d é p a r t e m e n t p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' é t i q u e t a g e d e s d i f - f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e s e m e n c e s e t p l a n t s . A r t . 1 6 E x i g e n c e s p o s é e s a u x e x p l o i t a t i o n s L e d é p a r t e m e n t p e u t p o s e r d e s e x i g e n c e s a u x e x p l o i t a t i o n s e t a u x e n t r e p r i s e s d é s i r e u s e s d e p r o d u i r e o u d e m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s . S e c t i o n 5 : C o n t r ô l e , e x é c u t i o n , v o i e s d e r e c o u r s A r t . 1 7 A t t r i b u t i o n s L e d é p a r t e m e n t r è g l e , p o u r l e s d i f f é r e n t e s e s p è c e s c u l t i v é e s , l e s a t t r i b u t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) a i n s i q u e d e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s d e C h a n g i n s e t d e Z u r i c h - R e c k e n h o l z e t d e l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s e n a r b o r i c u l t u r e , v i t i c u l t u r e e t h o r t i c u l t u r e d e W ä d e n s w i l ( s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s s t a t i o n s ) . A r t . 1 8 C o o r d i n a t i o n L ' o f f i c e v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n i n t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s f o n d a - m e n t a l e s e t l e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s a u t o r i t é s , l e s a s s o c i a t i o n s e t l e s o r g a - n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x . A r t . 1 9 L i b r e a c c è s e t o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r P o u r l e c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e , c h a c u n e s t t e n u d ' a c c o r d e r , a u b e s o i n , l e l i b r e a c c è s a u x s e r v i c e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , d e l e u r f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s e x i g é s e t , s u r d e m a n d e , d e p r o d u i r e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . A r t . 2 0 P r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t a n a l y s e s t L e s s e r v i c e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e p e u v e n t p r é l e v e r o u r é c l a m e r d e s é c h a n t i l l o n s e t l e s a n a l y s e r o u f a i r e a n a l y s e r a u x f r a i s d e s e n t r e p r i s e s q u i p r o d u i s e n t e t m e t t e n t d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s . 2 S u r d e m a n d e , l e s é c h a n t i l l o n s s o n t p a y é s a u p r i x d u m a r c h é . A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e à c e l u i q u i p r o d u i t , c o n d i t i o n n e o u i m p o r t e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s s o u m i s a u c o n t r ô l e . 6 8 9P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s R O 1 9 9 4 3 L e s s t a t i o n s d e r e c h e r c h e s p e r ç o i v e n t a u t i t r e d e l e u r s i n t e r v e n t i o n s l e s é m o l u - m e n t s f i x é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . A r t . 2 1 S é q u e s t r e e t c o n f i s c a t i o n 1 S ' i l e s t j u s t i f i é d e s u p p o s e r q u e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u a u x p r e s c r i p t i o n s q u i e n d é r i v e n t , l e s s e r v i c e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e p e u v e n t s é q u e s t r e r l e s m o y e n s d e p r e u v e . 2 L e détenteur d e s m o y e n s d e p r e u v e v i s é s a u t e r a l i n é a e s t t e n u d e l e s p r o d u i r e s u r d e m a n d e . 3 L e s o b j e t s s é q u e s t r é s s o n t p l a c é s s o u s s c e l l é s o u p o u r v u s d ' u n e a u t r e m a r q u e d i s t i n c t i v e . I l s d o i v e n t ê t r e r e c e n s é s d a n s u n e l i s t e e x a c t e ; l e s p e r s o n n e s a y a n t d e s d r o i t s s u r c e s o b j e t s p e u v e n t r é c l a m e r u n d o u b l e d e c e d o c u m e n t . 4 C e l u i q u i o r d o n n e u n e m e s u r e a u s e n s d u l e r a l i n é a d o i t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' e n t r e t i e n d e s o b j e t s c o n c e r n é s e t p e u t d o n n e r à c e t e f f e t d e s i n s t r u c t i o n s a u x p e r s o n n e s a y a n t d e s d r o i t s s u r c e s o b j e t s . 5 L e j u g e p e u t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 d u c o d e p é n a l s u i s s e 2 > , c o n f i s q u e r l e s o b j e t s s é q u e s t r é s . A r t . 2 2 A s s i s t a n c e L e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s s t a t i o n s p e u v e n t a s s o c i e r à l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e l e s a g e n t s d e s d o u a n e s e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n . A r t . 2 3 D é l é g a t i o n d e t â c h e s d e c o n t r ô l e L e s t â c h e s d e c o n t r ô l e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é e s à d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s - s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s . A r t . 2 4 V o i e s d e d r o i t 1 L e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s s t a t i o n s p e u v e n t ê t r e a d r e s s é s à l ' o f f i c e . 2 A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . 1 > R S 4 2 6 . 1 9 2 ) R S 3 1 1 . 0 6 9 0P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s R O 1 9 9 4 S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e d é p a r t e m e n t f i x e p o u r c h a q u e e s p è c e c u l t i v é e la d a t e j u s q u ' à l a q u e l l e i l e s t a u t o r i s é à v e n d r e l e s s e m e n c e s e t p l a n t s p r o d u i t s e n v e r t u d u d r o i t a c t u e l . A r t . 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 0 7 6 9 1O r d o n n a n c e s u r l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e t d e p r o t e c t i o n d e s récoltes (Ordonnance s u r l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ) d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 7 3 , 1 1 7 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 9 d e la l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) sur l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e t d e p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s ( p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ) s o n t s o u m i s à d e s c o n t r ô l e s v i s a n t à a s s u r e r q u e c e s p r o d u i t s s e p r ê t e n t à l ' u s a g e p r é v u , à g a r a n t i r l a q u a l i t é d e s p l a n t e s c u l t i v é e s e t des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a i n s i q u ' à p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e des p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s d e s t i n é s à l ' u t i l i s a t i o n a g r i c o l e . 2 L ' o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t des p l a n t e s d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l ' e x p o r t a t i o n . A r t . 3 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a. p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s : 1 . p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s e t h e r b i c i d e s : l e s s u b s t a n c e s , p r é p a r a t i o n s , o r g a - n i s m e s e t a u t r e s p r o d u i t s q u i p r o t è g e n t l e s p l a n t e s a g r i c o l e s u t i l e s , y c o m p r i s l e m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n , c o n t r e l e s m a l a d i e s , l e s r a v a g e u r s , e t c . , 2 . r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e : l e s s u b s t a n c e s , p r é p a r a t i o n s , o r g a n i s m e s e t a u t r e s p r o d u i t s q u i a g i s s e n t sur le d é v e l o p p e m e n t des p l a n t e s a g r i c o l e s u t i l e s , m a i s q u i n e s e r v e n t p a s à l e u r n u t r i t i o n , 3 . p r o d u i t s d e p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s : l e s s u b s t a n c e s , p r é p a r a t i o n s , o r g a - n i s m e s e t a u t r e s p r o d u i t s q u i p r o t è g e n t l e s r é c o l t e s c o n t r e l e s m a l a d i e s , l e s r a v a g e u r s , e t c . , o u q u i e n a m é l i o r e n t o u p r o l o n g e n t l a c o n s e r v a t i o n ; R S 9 1 6 . 1 6 1 1 1 R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 6 9 2 1994 - 6 2M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s R O 1 9 9 4 e t d e p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s b . m i s e d a n s l e c o m m e r c e : t o u t e c e s s i o n f a i t e à t i t r e o n é r e u x o u n o n o n é r e u x . L ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e e s t é g a l e m e n t c o n s i d é r é e c o m m e u n e m i s e d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 4 C o m p é t e n c e S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e o u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' e x é c u t i o n d e c e t t e d e r n i è r e r e l è v e d e l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s e n a r b o r i c u l t u r e , v i t i c u l t u r e e t h o r t i c u l t u r e d e W ä d e n s w i l ( s t a t i o n ) , q u i e s t c o m p é t e n t e n o t a m m e n t p o u r a u t o r i s e r d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e p l a n t e s e t p o u r c o n t r ô l e r l e r e s p e c t d e l a d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e e t l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; e l l e c o l l a b o r e à c e t e f f e t a v e c l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s d e Z u r i c h - R e c k e n h o l z e t d e C h a n g i n s . A r t . 5 C o o r d i n a t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n i n t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s e t l e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s a u t o r i t é s , l e s a s s o c i a t i o n s e t l e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x . A r t . 6 H a r m o n i s a t i o n a u p l a n i n t e r n a t i o n a l 1 D a n s l a m e s u r e o ù l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e - m e n t ) e s t a u t o r i s é à é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s r e l e v a n t d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r e s c r i p t i o n s e t n o r m e s p e r t i n e n t e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t r e c o n n a î t r e d e s e x a m e n s e t d e s c e r t i f i c a t s é t r a n g e r s . A r t . 7 C o m i t é d ' e x p e r t s I L e d é p a r t e m e n t n o m m e u n c o m i t é d ' e x p e r t s d a n s l e q u e l s o n t é q u i t a b l e m e n t r e p r é s e n t é s l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 2 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l ' a c t i v i t é e t l ' o r g a n i s a t i o n d u c o m i t é . S e c t i o n 2 : P r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n o n s o u m i s à a u t o r i s a t i o n A r t . 8 L i s t e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n L e d é p a r t e m e n t é d i c t e u n e l i s t e é n u m é r a n t l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s q u i p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e s a n s a u t o r i s a t i o n . E n o u t r e , i l é t a b l i t : a . l a d é f i n i t i o n d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; b . l e s p r o p r i é t é s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r q u e d o i v e n t p r é s e n t e r l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; 6 9 3M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s R O 1 9 9 4 et d e p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s c . l e s p r e s c r i p t i o n s p o r t a n t s u r l e p r é l è v e m e n t d e s é c h a n t i l l o n s e t s u r l e s a n a l y s e s ; d . l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à la d é s i g n a t i o n e t à la d é c l a r a t i o n m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 9 , 1 " a l i n é a . A r t . 9 M o d i f i c a t i o n U n p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s p e u t ê t r e r a y é d e l a l i s t e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 8 l o r s q u ' u n e n o u v e l l e a n a l y s e s c i e n t i f i q u e e t l ' e x p é r i e n c e r é v è l e n t c l a i r e - m e n t q u ' i l n e s e p r ê t e p a s s u f f i s a m m e n t à l ' u s a g e p r é v u o u p r o d u i t d ' i m p o r t a n t s e f f e t s s e c o n d a i r e s n u i s i b l e s m a l g r é u n e u t i l i s a t i o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s ou, e n c o r e , p r é s e n t e u n r i s q u e p o u r l ' h o m m e o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 1 0 D é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e 1 L a d é c l a r a t i o n e s t o b l i g a t o i r e p o u r l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n . 2 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s d é t a i l s d e l a p r o c é d u r e d e d é c l a r a t i o n . S e c t i o n 3 : A u t o r i s a t i o n A r t . 1 1 P r i n c i p e 1 U n e a u t o r i s a t i o n e s t r e q u i s e p o u r m e t t r e d a n s le c o m m e r c e l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s : a . q u i n e s o n t p a s é n u m é r é s d a n s l a l i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 ; b . q u i s o n t a u t o r i s é s , m a i s q u i n e p r é s e n t e n t p l u s l e s p r o p r i é t é s f i x é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 7 , 2 e a l . ) . 2 L a s t a t i o n p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s a v e c a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e : a . d a n s d e s c a s s a n s i m p o r t a n c e p r a t i q u e ; b . p o u r d e s p r o d u i t s d e s t i n é s à l a l u t t e c o n t r e d e s v e r t é b r é s . A r t . 1 2 C o n d i t i o n s 1 L a s t a t i o n d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l e p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s : a . s e p r ê t e s u f f i s a m m e n t à l ' u s a g e p r é v u ; b . n e p r o d u i t p a s d ' i m p o r t a n t s e f f e t s s e c o n d a i r e s n u i s i b l e s n i n e p r é s e n t e d e r i s q u e s p o u r l ' h o m m e o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t s ' i l e s t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . 2 L e s a u t o r i s a t i o n s n e s o n t d é l i v r é e s q u ' à des p e r s o n n e s o u à des s o c i é t é s d o n t l e d o m i c i l e o u le s i è g e s o c i a l s e t r o u v e e n S u i s s e . C e t t e e x i g e n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t q u i a c o n c l u a v e c la S u i s s e u n a c c o r d p r é v o y a n t q u e l e s d e u x p a y s y r e n o n c e n t r é c i p r o q u e m e n t . 3 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , l e d é p a r t e m e n t p e u t r é g l e r d ' a u t r e s d é t a i l s c o n c e r n a n t la p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n e t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i . I l p e u t l i m i t e r l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n . 6 9 4M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s R O 1 9 9 4 e t d e p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s A r t . 1 3 N o u v e l l e a u t o r i s a t i o n 1 Q u i c o n q u e v e u t m e t t r e d a n s le c o m m e r c e u n p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s a u t o r i s é , s a n s ê t r e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n , d o i t d é p o s e r u n e d e m a n d e c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 . 2 L a s t a t i o n p e u t r e n o n c e r a u x i n d i c a t i o n s e t m o y e n s d e p r e u v e d e l a p a r t d u d e u x i è m e r e q u é r a n t p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i p r o u v e : a . q u e l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n l ' a h a b i l i t é à u t i l i s e r s e s d o n n é e s ; o u b . q u ' i l s ' a g i t s a n s a u c u n d o u t e d u m ê m e p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s . A r t . 1 4 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n 1 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d e l a s t a t i o n . 2 E l l e d o i t c o n t e n i r a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . n o m e t a d r e s s e d u r e q u é r a n t ; b . l i e u o ù l e p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e s t f a b r i q u é , e m b a l l é o u r é e m b a l l é ; c . d é s i g n a t i o n s o u s l a q u e l l e i l e s t p r é v u d e m e t t r e l e p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s d a n s l e c o m m e r c e ; d . n o m e t a d r e s s e d u f a b r i c a n t des s u b s t a n c e s a c t i v e s c o n t e n u e s d a n s l e p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; e . d o n n é e s c o m p l è t e s p o r t a n t s u r l a d e s t i n a t i o n a i n s i q u e s u r l e d o m a i n e e t le m o d e d ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; f . r e n s e i g n e m e n t s p r é c i s e t c o m p l e t s s u r l a c o m p o s i t i o n , l e s p r o p r i é t é s e t l ' a d é q u a t i o n à l ' u s a g e p r é v u d u p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; g . p r e u v e q u e l e p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , l o r s q u ' i l e s t u t i l i s é c o n f o r - m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , n e p r o d u i t p a s d ' i m p o r t a n t s e f f e t s s e c o n d a i r e s n u i s i b l e s , n i n e r i s q u e d e m e t t r e e n d a n g e r l ' h o m m e o u l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e m e n t i o n n e r d a n s s a d e m a n d e , o u d ' y j o i n d r e , l e s m o y e n s d e p r e u v e t e l s q u e p u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i q u e s , c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , p r o c è s - v e r b a u x d ' e s s a i s o u d e s e x p e r t i s e s . D e s m o y e n s d e p r e u v e p r o v e n a n t d ' u n a u t r e p a y s s o n t a d m i s p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s a g r i c o l e s , p h y t o s a n i t a i r e s e t e n v i r o n n e m e n t a l e s t o u c h a n t à l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , y c o m p r i s l e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s , s o i e n t c o m p a r a b l e s d a n s l e s r é g i o n s c o n c e r - n é e s . 4 L a s t a t i o n p r e n d d ' o f f i c e e n c o n s i d é r a t i o n l e s f a i t s g é n é r a l e m e n t c o n n u s c o n c e r - n a n t l e p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s . 5 S i l a d e m a n d e n e s a t i s f a i t p a s aux exigences, l a s t a t i o n i m p a r t i t a u r e q u é r a n t u n d é l a i p o u r l a c o m p l é t e r . S i l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s n e s o n t p a s f o u r n i e s d a n s c e d é l a i , l a d e m a n d e n ' e s t p a s e x a m i n é e . A r t . 1 5 E x a m e n d e la d e m a n d e 1 L a s t a t i o n n ' e s t p a s t e n u e d e c o m p l é t e r d ' o f f i c e l e s i n d i c a t i o n s e t m o y e n s d e p r e u v e d u r e q u é r a n t ; e l l e s e b o r n e e n r è g l e g é n é r a l e à c o n t r ô l e r l e s d o c u m e n t s . 6 9 5M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s R O 1 9 9 4 e t d e p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s E l l e p e u t à c e t t e f i n e f f e c t u e r o u f a i r e e f f e c t u e r d e s e s s a i s o u d ' a u t r e s i n v e s t i g a - t i o n s . 2 E l l e r e n o n c e à ces e s s a i s o u i n v e s t i g a t i o n s e t p r e n d la d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d e m a n d e d ' a p r è s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d i s p o n i b l e s l o r s q u e l e r e q u é r a n t : a . n e c o n t r i b u e p a s a u x e s s a i s o u a u x i n v e s t i g a t i o n s , e n r e f u s a n t p a r e x e m p l e d e m e t t r e g r a t u i t e m e n t à d i s p o s i t i o n l a q u a n t i t é n é c e s s a i r e d e p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s o u , e n c a s d ' e s s a i s s o r t a n t d u c a d r e h a b i t u e l , le p e r s o n n e l , l e s i n s t r u m e n t s , l e s i n s t a l l a t i o n s r e q u i s e s , e t c . ; b . r e f u s e d ' a s s u m e r la r e s p o n s a b i l i t é d e s d o m m a g e s q u e p o u r r a i e n t o c c a s i o n - n e r c e s e s s a i s o u i n v e s t i g a t i o n s , s a n s q u ' i l y a i t e u f a u t e d e l a p a r t d e la s t a t i o n o u d ' u n t i e r s . 3 L a s t a t i o n s o u m e t l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n p o u r a v i s : a . a u x a u t r e s s t a t i o n s i n t é r e s s é e s ; b . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , des f o r ê t s e t d u p a y s a g e e t à l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r d o m a i n e d ' a t t r i b u t i o n e s t c o n c e r n é . 4 U n r e f u s o u u n e d é c i s i o n l i m i t a t i v e s o n t m o t i v é s e t i n d i q u e n t l e s v o i e s d e d r o i t . A r t . 1 6 A u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e 1 L a s t a t i o n p e u t d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s a u m a x i m u m s ' i l e s t à p r é v o i r q u e l ' e x a m e n d e la d e m a n d e s e p r o l o n g e r a p o u r d e s m o t i f s i n d é p e n d a n t s d u r e q u é r a n t e t s i l e p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s p a r a î t s e p r ê t e r à l ' u s a g e p r é v u e t n e p r é s e n t e p a s d e r i s q u e s p o u r l ' h o m m e o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 L a s t a t i o n p e u t e n t o u t t e m p s s u b o r d o n n e r u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e à d e s c o n d i t i o n s e t d e s c h a r g e s r e s t r i c t i v e s o u la r é v o q u e r . A r t . 1 7 T e n e u r e t n a t u r e d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é c l a m e , ê t r e d i s t r i b u é s à d e s f i n s p u b l i c i t a i r e s o u ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e d ' u n e a u t r e f a ç o n q u ' a p r è s l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n a u m o i n s p r o v i s o i r e . 2 S e u l p e u t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e u n p r o d u i t d e t r a i t e m e n t des p l a n t e s p o u r v u d e s p r o p r i é t é s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . L o r s q u ' i l n e l e s p r é s e n t e p l u s , le t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t d e m a n d e r u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n . L a s t a t i o n p e u t a d m e t t r e , s a n s n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n , d e s m o d i f i c a t i o n s q u i n ' e x i g e n t p a s u n e n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n d u p r o d u i t . 3 L a s t a t i o n p e u t l i m i t e r l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l ' a s s o r t i r d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s e t e x i g e r d e s d é s i g n a t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 4 L ' a u t o r i s a t i o n e s t p e r s o n n e l l e e t i n c e s s i b l e . 5 L e s c o m m e r ç a n t s e n a v a l n ' o n t p a s b e s o i n d ' u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n s i u n p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s a é t é m i s d a n s l e c o m m e r c e a v e c u n e a u t o - r i s a t i o n . 6 9 6M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s R O 1 9 9 4 e t d e p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s 6 M ê m e a p r è s l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n , l e s n o u v e l l e s c o n n a i s s a n c e s c o n c e r n a n t l e p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s r é g u l i è r e m e n t e t s p o n t a n é m e n t à l a s t a t i o n . A r t . 1 8 L i m i t a t i o n e t r e t r a i t 1 L a s t a t i o n p e u t l i m i t e r a p o s t e r i o r i l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l ' a s s o r t i r d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s , l a r e m p l a c e r p a r u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e o u l a r e t i r e r l o r s q u e : a . l ' a u t o r i s a t i o n a é t é o c t r o y é e s u r l a b a s e d ' i n d i c a t i o n s t r o m p e u s e s ; b . l e t i t u l a i r e n e d é s i g n e p a s l e p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s c o m m e i l e s t p r e s c r i t o u , n o n o b s t a n t u n a v e r t i s s e m e n t o u u n e c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e , d i f f u s e d e s i n d i c a t i o n s t r o m p e u s e e s ; c . l e p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e s e p r ê t e p a s s u f f i s a m m e n t à l ' u s a g e p r é v u , a d ' i m p o r t a n t s e f f e t s s e c o n d a i r e s n u i s i b l e s m a l g r é u n e u t i l i s a t i o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s o u , e n c o r e , p r é s e n t e u n r i s q u e p o u r l ' h o m m e o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 S ' i l e s t p r o u v é q u e d e n o u v e a u x p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s s e p r ê t e n t a u s s i b i e n à l ' u s a g e p r é v u q u e c e u x q u i s o n t d é j à d a n s l e c o m m e r c e , m a i s p r o d u i s e n t d e s e f f e t s s e c o n d a i r e s m o i n s n u i s i b l e s e t n e p r é s e n t e n t p a s d e r i s q u e p o u r l ' h o m m e o u l ' e n v i r o n n e m e n t , l a s t a t i o n p e u t l i m i t e r a p o s t e r i o r i l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u l ' a s s o r t i r d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s . 3 L a s t a t i o n e n t e n d l e c o m i t é d ' e x p e r t s a v a n t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e n v e r t u d u t e r a l i n é a , l e t t r e c , e t d u 2 e a l i n é a . E l l e p e u t r e n o n c e r à l ' e n t e n d r e , s o u s r é s e r v e d e l ' a s s e n t i m e n t d u t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n . S e c t i o n 4 : D é s i g n a t i o n , d é c l a r a t i o n A r t . 1 9 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s p o r t a n t s u r l a d é s i g n a t i o n e t l a d é c l a r a t i o n d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 2 S i l e s i n d i c a t i o n s d o n n é e s a u s u j e t d ' u n p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s s o n t i n e x a c t e s o u i n c o m p l è t e s , o u q u e d e s f a i t s s o n t p a s s é s s o u s s i l e n c e d e s o r t e q u e l e s a c h e t e u r s p e u v e n t ê t r e i n d u i t s e n e r r e u r q u a n t à l a n a t u r e , l a c o m p o s i t i o n , l a t e n e u r o u l ' u s a g e p r é v u d u d i t p r o d u i t , l a s t a t i o n p e u t r e c t i f i e r c e s i n d i c a t i o n s d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . C e t t e m e s u r e e s t s u p e r f l u e s i l ' a u t e u r d e s i n d i c a t i o n s i n a d m i s s i b l e s , i n e x a c t e s o u t r o m p e u s e s l e s r e c t i f i e l u i - m ê m e d ' a p r è s l e s i n s t r u c t i o n s d e l a s t a t i o n . 6 9 7M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s R O 1 9 9 4 et d e p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s S e c t i o n 5 : C o n t r ô l e d e l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e A r t . 2 0 L i b r e a c c è s e t o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r 1 Q u i c o n q u e m e t d a n s le c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e s t t e n u d ' a c c o r d e r , a u b e s o i n , l e l i b r e a c c è s a u x s e r v i c e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , d e l e u r f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s e x i g é s e t , s u r d e m a n d e , d e p r o d u i r e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . 2 L ' o b l i g a t i o n p r é v u e a u 1 e r a l i n é a i n c o m b e à t o u t e p e r s o n n e o u e n t r e p r i s e , à t o u s l e s é c h e l o n s d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a mise d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s . A r t . 2 1 P r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t a n a l y s e s 1 L a s t a t i o n p e u t p r é l e v e r o u r é c l a m e r d e s é c h a n t i l l o n s e t l e s a n a l y s e r o u f a i r e a n a l y s e r . 2 S u r d e m a n d e , l e s é c h a n t i l l o n s s o n t p a y é s a u p r i x d u m a r c h é . A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e à c e l u i q u i p r o d u i t , f a b r i q u e , i m p o r t e , r é e m b a l l e o u t r a n s f o r m e le p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s s o u m i s a u c o n t r ô l e . 3 L a s t a t i o n p e r ç o i t a u t i t r e d e s e s i n t e r v e n t i o n s l e s é m o l u m e n t s f i x é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é - r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . 4 L a s t a t i o n e s t a u t o r i s é e à a n a l y s e r c h a q u e a n n é e u n é c h a n t i l l o n aux f r a i s d e l ' e n t r e p r i s e q u i p r o d u i t , f a b r i q u e , i m p o r t e , r é e m b a l l e o u t r a n s f o r m e l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s . 5 L e s p r é l è v e m e n t s d ' é c h a n t i l l o n s e t l e s a n a l y s e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e e n t o u t t e m p s s i l ' a t t i t u d e d ' u n e e n t r e p r i s e le j u s t i f i e . L ' e n t r e p r i s e e s t a l o r s t e n u e d e c o u v r i r l ' e n s e m b l e d e s f r a i s , m ê m e s i l ' é c h a n t i l l o n s e r é v è l e i r r é p r o c h a b l e . A r t . 2 2 S é q u e s t r e e t c o n f i s c a t i o n 1 L e s s e r v i c e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e p e u v e n t s é q u e s t r e r l e s m o y e n s d e p r e u v e o u e x i g e r la r é e x p o r t a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e s ' i l e s t j u s t i f i é d e s u p p o s e r q u ' u n p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s d e s t i n é à ê t r e m i s d a n s le c o m m e r c e n e c o r r e s p o n d p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u a u x 1 ) R S 4 2 6 . 1 9 6 9 8M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s R O 1 9 9 4 e t d e p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s p r e s c r i p t i o n s qui e n d é c o u l e n t , o u e n c o r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 � ) s u r l e s s u b s t a n c e s . 2 L e d é t e n t e u r d e s m o y e n s d e p r e u v e v i s é s a u l e r a l i n é a é s t t e n u d e l e s p r o d u i r e s u r d e m a n d e . 3 Les o b j e t s s é q u e s t r é s s o n t p l a c é s s o u s s c e l l é s o u p o u r v u s d ' u n e a u t r e m a r q u e d i s t i n c t i v e . I l s d o i v e n t ê t r e r e c e n s é s d a n s u n e l i s t e e x a c t e ; l e d é t e n t e u r d e ces o b j e t s p e u t r é c l a m e r u n d o u b l e d e c e d o c u m e n t . 4 C e l u i qui o r d o n n e u n e m e s u r e a u s e n s d u l e r a l i n é a d o i t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' e n t r e t i e n des o b j e t s c o n c e r n é s e t p e u t d o n n e r à c e t e f f e t des i n s t r u c t i o n s a u x p e r s o n n e s a y a n t des d r o i t s s u r c e s o b j e t s . 5 L e j u g e p e u t c o n f i s q u e r l e s o b j e t s s é q u e s t r é s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 8 d u c o d e p é n a l s u i s s e � 1 , o u e n a u t o r i s e r l ' e x p o r t a t i o n . A r t . 2 3 . A s s i s t a n c e L a s t a t i o n p e u t a s s o c i e r à s o n a c t i v i t é d e c o n t r ô l e l e s a g e n t s d e s d o u a n e s e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n . S e c t i o n 6 : V o i e s d e droit e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 4 V o i e s d e d r o i t 1 D e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e la s t a t i o n p e u v e n t ê t r e a d r e s s é s à l ' o f f i c e . 2 A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t régis p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s à la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 2 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 0 6 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 2 ) R S 3 1 1 . 0 6 9 9O r d o n n a n c e s u r l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s e n g r a i s e t d e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s (Ordonnance s u r l e s e n g r a i s ) d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 7 3 , 1 1 7 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; v u l e s a r t i c l e s 9 e t 2 7 d e l a l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 3 ) s u r la p r o t e c t i o n des e a u x , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L e s e n g r a i s e t l e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s s o n t s o u m i s à des c o n t r ô l e s v i s a n t à a s s u r e r q u ' i l s s e p r ê t e n t à l ' u s a g e p r é v u e t à p r o t é g e r l ' h o m m e e t son e n v i r o n n e m e n t . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t , s o u s r é s e r v e d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e aux t o x i q u e s , l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s e n g r a i s e t d e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s d e s t i n é s à l ' u t i l i s a t i o n a g r i c o l e , à s a v o i r : a . e n g r a i s ; b . a g e n t s à a j o u t e r a u x e n g r a i s ; c . a g e n t s d e c o m p o s t a g e ; d . a m e n d e m e n t s ; e . c u l t u r e s d e m i c r o o r g a n i s m e s p o u r l e t r a i t e m e n t d u s o l , des s e m e n c e s o u des p l a n t e s ; f . a g e n t s i n f l u a n t s u r la b i o l o g i e d u s o l . A r t . 3 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . e n g r a i s : l e s p r o d u i t s s e r v a n t à l a n u t r i t i o n d e s p l a n t e s ( c h . 1 , 2 e a l . , d e l ' a n n e x e 4 . 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 4 ) s u r l e s s u b s t a n c e s ) , s o i t : R S 9 1 6 . 1 7 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 ) R S 8 1 4 . 2 0 4 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 7 0 0 1 9 9 4 - 6 1M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s e n g r a i s e t d e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s R O 1 9 9 4 1 . l e s e n g r a i s d e f e r m e , 2 . l e s e n g r a i s à b a s e d e d é c h e t s ( c o m p o s t , m a t i è r e v é g é t a l e n o n d é c o m p o - s é e , p r o d u i t s t i r é s d e s d é j e c t i o n s a n i m a l e s , b o u e s d ' é p u r a t i o n ) , 3 . l e s e n g r a i s m i n é r a u x ; b . a g e n t s à a j o u t e r a u x e n g r a i s : l e s p r o d u i t s q u i a m é l i o r e n t l e s p r o p r i é t é s o u l ' e f f i c a c i t é d e s e n g r a i s o u q u i e n f a c i l i t e n t l ' u t i l i s a t i o n ; c . a g e n t s d e c o m p o s t a g e : l e s p r o d u i t s q u i a c c é l è r e n t l a d é c o m p o s i t i o n d e s d é c h e t s o r g a n i q u e s ; d . a m e n d e m e n t s : l e s p r o d u i t s q u i a m é l i o r e n t l e s p r o p r i é t é s d u s o l ; e . c u l t u r e s d e m i c r o o r g a n i s m e s p o u r l e traitement d e s s o l s , d e s s e m e n c e s o u d e s p l a n t e s : l e s p r o d u i t s q u i f a v o r i s e n t l a c r o i s s a n c e d e s p l a n t e s a g r i c o l e s u t i l e s e n f o u r n i s s a n t d e s s u b s t a n c e s n u t r i t i v e s s u p p l é m e n t a i r e s o u e n a g i s s a n t p a r s y m b i o s e ; f . p r o d u i t s i n f l u a n t s u r l a b i o l o g i e d u s o l : l e s p r o d u i t s q u i m o d i f i e n t l a s y n t h è s e d e s s u b s t a n c e s n u t r i t i v e s n é c e s s a i r e s a u x p l a n t e s o u l e u r d i s p o n i b i l i t é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e m i c r o o r g a n i s m e s p r é s e n t s d a n s l e s o l . 2 P a r m i s e d a n s l e c o m m e r c e , o n e n t e n d t o u t e c e s s i o n f a i t e à t i t r e o n é r e u x o u n o n o n é r e u x a i n s i q u e l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e . A r t . 4 C o m p é t e n c e S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e o u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' e x é c u t i o n d e c e t t e d e r n i è r e r e l è v e d e l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s e n c h i m i e a g r i c o l e e t s u r l ' h y g i è n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e L i e b e f e l d — B e r n e ( s t a t i o n ) , q u i e s t c o m p é t e n t e n o t a m m e n t p o u r a u t o r i s e r d e s e n g r a i s e t p o u r c o n t r ô l e r l e r e s p e c t d e l a d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e e t l e c o m m e r c e d e s e n g r a i s . A r t . 5 C o o r d i n a t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n i n t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s e t l e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s a u t o r i t é s , l e s a s s o c i a t i o n s e t l e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x . A r t . 6 H a r m o n i s a t i o n a u p l a n i n t e r n a t i o n a l 1 D a n s l a m e s u r e o ù l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e - m e n t ) e s t a u t o r i s é à é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s r e l e v a n t d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r e s c r i p t i o n s e t n o r m e s p e r t i n e n t e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t r e c o n n a î t r e d e s e x a m e n s e t d e s c e r t i f i c a t s é t r a n g e r s . 7 0 1M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s e n g r a i s e t d e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s R O 1 9 9 4 A r t . 7 C o m i t é d ' e x p e r t s 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t n o m m e r u n c o m i t é d ' e x p e r t s d a n s l e q u e l s o n t é q u i t a b l e - m e n t r e p r é s e n t é s l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 2 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l ' a c t i v i t é e t l ' o r g a n i s a t i o n d u c o m i t é . S e c t i o n 2 : E n g r a i s n o n s o u m i s à a u t o r i s a t i o n A r t . 8 L i s t e d e s e n g r a i s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n 1 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e u n e l i s t e é n u m é r a n t l e s e n g r a i s qui p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e s a n s a u t o r i s a t i o n . 2 E n o u t r e , i l é t a b l i t : a . l a d é f i n i t i o n d e s e n g r a i s ; b . l e s p r o p r i é t é s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r q u e d o i v e n t p r é s e n t e r l e s e n g r a i s ; c . l e s p r e s c r i p t i o n s p o r t a n t s u r l e s t o l é r a n c e s , s u r le p r é l è v e m e n t des é c h a n t i l - l o n s e t s u r l e s a n a l y s e s ; d . l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a d é s i g n a t i o n e t à l a d é c l a r a t i o n m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 9 , l e z a l i n é a , a p r è s a v o i r e n t e n d u le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A r t . 9 M o d i f i c a t i o n U n e n g r a i s p e u t ê t r e r a y é d e l a l i s t e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 8 l o r s q u ' u n e n o u v e l l e a n a l y s e s c i e n t i f i q u e e t l ' e x p é r i e n c e r é v è l e n t c l a i r e m e n t q u ' i l n e s e p r ê t e p a s s u f f i s a m m e n t à l ' u s a g e p r é v u o u p r o d u i t d ' i m p o r t a n t s e f f e t s s e c o n d a i r e s n u i s i b l e s m a l g r é u n e u t i l i s a t i o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s o u , e n c o r e , p r é s e n t e u n r i s q u e p o u r l ' h o m m e o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 1 0 D é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e 1 P o u r f a c i l i t e r le c o n t r ô l e o f f i c i e l , l e d é p a r t e m e n t p e u t a s s u j e t t i r à l a d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e l e s e n g r a i s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n , n o t a m m e n t l e s e n g r a i s c o m p o s é s e t l e s e n g r a i s à b a s e d e d é c h e t s . 2 Il r è g l e l e s d é t a i l s d e l a p r o c é d u r e d e d é c l a r a t i o n . S e c t i o n 3 : E n g r a i s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n A r t . 1 1 P r i n c i p e 1 U n e a u t o r i s a t i o n e s t r e q u i s e p o u r m e t t r e d a n s le c o m m e r c e l e s e n g r a i s : a . q u i n e s o n t p a s é n u m é r é s d a n s l a l i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 ; b . q u i s o n t a u t o r i s é s , m a i s q u i n e p r é s e n t e n t p l u s l e s p r o p r i é t é s f i x é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 7 , 2 e a l . ) . 2 S i l e s e n g r a i s s o n t m i s d a n s l e c o m m e r c e e n f a i b l e q u a n t i t é o u d a n s u n p é r i m è t r e l i m i t é , la s t a t i o n p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . 7 0 2M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s e n g r a i s e t d e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s R O 1 9 9 4 A r t . 1 2 C o n d i t i o n s 1 L a s t a t i o n d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l ' e n g r a i s : a . s e p r ê t e s u f f i s a m m e n t à l ' u s a g e p r é v u ; b . n e p r o d u i t p a s d ' i m p o r t a n t s e f f e t s s e c o n d a i r e s n u i s i b l e s n i n e p r é s e n t e d e r i s q u e s p o u r l ' h o m m e o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t s ' i l e s t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . 2 L e s a u t o r i s a t i o n s n e s o n t d é l i v r é e s q u ' à d e s p e r s o n n e s o u à d e s s o c i é t é s d o n t l e d o m i c i l e o u l e s i è g e s o c i a l s e t r o u v e e n S u i s s e . C e t t e e x i g e n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t q u i a c o n c l u a v e c l a S u i s s e u n a c c o r d p r é v o y a n t q u e l e s d e u x p a y s y r e n o n c e n t r é c i p r o q u e m e n t . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t r é g l e r d ' a u t r e s d é t a i l s c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a - t i o n e t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A r t . 1 3 N o u v e l l e a u t o r i s a t i o n 1 Q u i c o n q u e v e u t m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e u n e n g r a i s a u t o r i s é , s a n s ê t r e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n , d o i t d é p o s e r u n e d e m a n d e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 . 2 L a s t a t i o n p e u t r e n o n c e r a u x i n d i c a t i o n s e t m o y e n s d e p r e u v e d e l a p a r t d u d e u x i è m e r e q u é r a n t p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i p r o u v e : a . q u e l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n l ' a h a b i l i t é à u t i l i s e r s e s d o n n é e s ; o u b . q u ' i l s ' a g i t s a n s a u c u n d o u t e d u m ê m e e n g r a i s . A r t . 1 4 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n 1 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d e l a s t a t i o n . 2 E l l e d o i t c o n t e n i r a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . n o m e t a d r e s s e d u r e q u é r a n t ; b . l i e u o ù l ' e n g r a i s e s t p r o d u i t , e m b a l l é o u r é e m b a l l é ; c . d é s i g n a t i o n s o u s l a q u e l l e i l e s t p r é v u d e m e t t r e l ' e n g r a i s d a n s l e c o m m e r c e ; d . r e n s e i g n e m e n t s p r é c i s e t c o m p l e t s s u r l a c o m p o s i t i o n , l e s p r o p r i é t é s e t l ' a d é q u a t i o n à l ' u s a g e p r é v u d e l ' e n g r a i s ; e . p r e u v e q u e l ' e n g r a i s n e p r o d u i t p a s , l o r s q u ' i l e s t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , d ' i m p o r t a n t s e f f e t s s e c o n d a i r e s n i n e r i s q u e d e m e t t r e e n d a n g e r l ' h o m m e o u l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e m e n t i o n n e r d a n s s a d e m a n d e , o u d ' y j o i n d r e , l e s m o y e n s d e p r e u v e t e l s q u e p u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i q u e s , c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , p r o c è s - v e r b a u x d ' e s s a i s o u d e s e x p e r t i s e s . D e s m o y e n s d e p r e u v e o r i g i n a i r e s d ' a u t r e s p a y s s o n t a d m i s p o u r a u t a n t q u ' i l s p r o v i e n n e n t d ' u n e r é g i o n a u x c o n d i - t i o n s c o m p a r a b l e s . ' L a s t a t i o n p r e n d d ' o f f i c e e n c o n s i d é r a t i o n l e s f a i t s g é n é r a l e m e n t c o n n u s c o n c e r - n a n t l ' e n g r a i s . 7 0 3M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s e n g r a i s e t d e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s R O 1 9 9 4 5 S i l a d e m a n d e n e s a t i s f a i t p a s a u x e x i g e n c e s , l a s t a t i o n i m p a r t i t a u r e q u é r a n t u n d é l a i p o u r l a c o m p l é t e r . S i l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s n e s o n t p a s f o u r n i e s d a n s c e d é l a i , l a d e m a n d e n ' e s t p a s e x a m i n é e . A r t . 1 5 E x a m e n d e l a d e m a n d e 1 L a s t a t i o n n ' e s t p a s t e n u e d e c o m p l é t e r d ' o f f i c e l e s i n d i c a t i o n s e t m o y e n s d e p r e u v e d u r e q u é r a n t ; e l l e s e b o r n e e n r è g l e g é n é r a l e à c o n t r ô l e r l e s d o c u m e n t s . E l l e p e u t à c e t t e f i n e f f e c t u e r o u f a i r e e f f e c t u e r d e s e s s a i s o u d ' a u t r e s i n v e s t i g a - t i o n s . 2 E l l e r e n o n c e à c e s e s s a i s o u i n v e s t i g a t i o n s e t p r e n d l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d e m a n d e d ' a p r è s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d i s p o n i b l e s l o r s q u e l e r e q u é r a n t : a . n e c o n t r i b u e p a s a u x e s s a i s o u a u x i n v e s t i g a t i o n s , e n r e f u s a n t p a r e x e m p l e d e m e t t r e g r a t u i t e m e n t à d i s p o s i t i o n l a q u a n t i t é n é c e s s a i r e d e l ' e n g r a i s o u , e n c a s d ' e s s a i s s o r t a n t d u c a d r e h a b i t u e l , l e p e r s o n n e l , l e s i n s t r u m e n t s , l e t e r r a i n o u l e s c u l t u r e s d ' e x p é r i m e n t a t i o n , e t c . ; b . r e f u s e d ' a s s u m e r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s d o m m a g e s q u e p o u r r a i e n t o c c a s i o n - n e r c e s e s s a i s o u i n v e s t i g a t i o n s , s a n s q u ' i l y a i t e u f a u t e d e l a p a r t d e l a s t a t i o n o u d'un t i e r s . 3 L a s t a t i o n s o u m e t l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n p o u r a v i s : a . a u x a u t r e s s t a t i o n s i n t é r e s s é e s ; b . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e e t à l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r d o m a i n e d ' a t t r i b u t i o n e s t c o n c e r n é . 4 U n r e f u s o u u n e d é c i s i o n l i m i t a t i v e s o n t m o t i v é s e t i n d i q u e n t l e s v o i e s d e d r o i t . A r t . 1 6 A u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e 1 L a s t a t i o n p e u t d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s a u m a x i m u m s ' i l e s t à p r é v o i r q u e l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e s e p r o l o n g e r a p o u r d e s m o t i f s i n d é p e n d a n t s d u r e q u é r a n t e t s i l ' e n g r a i s p a r a î t s e prêter à l ' u s a g e p r é v u e t n e p r é s e n t e p a s d e r i s q u e s p o u r l ' h o m m e o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 L a s t a t i o n p e u t e n t o u t t e m p s s u b o r d o n n e r u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e à d e s c o n d i t i o n s e t d e s c h a r g e s r e s t r i c t i v e s o u l a r é v o q u e r . A r t . 1 7 T e n e u r e t n a t u r e d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L e s e n g r a i s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é c l a m e , ê t r e d i s t r i b u é s à d e s f i n s p u b l i c i t a i r e s o u ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e d ' u n e a u t r e f a ç o n q u ' a p r è s l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n a u m o i n s p r o v i s o i r e . 2 S e u l p e u t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e u n e n g r a i s p o u r v u d e s p r o p r i é t é s m e n t i o n - n é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . L o r s q u ' i l n e l e s p r é s e n t e p l u s , l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a - t i o n d o i t d e m a n d e r u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n . L a s t a t i o n p e u t a d m e t t r e , s a n s n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n , d e s m o d i f i c a t i o n s q u i n ' e x i g e n t p a s u n e n o u v e l l e a p p r é c i a - t i o n d u p r o d u i t . 7 0 4M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s e n g r a i s e t d e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s R O 1 9 9 4 3 L a s t a t i o n p e u t l i m i t e r l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l ' a s s o r t i r d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s e t e x i g e r d e s d é s i g n a t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 4 L ' a u t o r i s a t i o n e s t p e r s o n n e l l e e t i n c e s s i b l e . 5 L e s c o m m e r ç a n t s e n a v a l n ' o n t p a s b e s o i n d ' u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n s i u n e n g r a i s a é t é m i s d a n s l e c o m m e r c e a v e c u n e a u t o r i s a t i o n . 6 M ê m e a p r è s l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n , l e s n o u v e l l e s c o n n a i s s a n c e s c o n c e r n a n t l ' e n g r a i s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s r é g u l i è r e m e n t e t s p o n t a n é m e n t à l a s t a t i o n . A r t . 1 8 L i m i t a t i o n e t r e t r a i t L a s t a t i o n p e u t l i m i t e r a p o s t e r i o r i l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l ' a s s o r t i r d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s , l a r e m p l a c e r p a r u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e o u l a r e t i r e r l o r s q u e : a . l ' a u t o r i s a t i o n a é t é o c t r o y é e s u r l a b a s e d ' i n d i c a t i o n s t r o m p e u s e s ; b . l e t i t u l a i r e n e d é s i g n e p a s l ' e n g r a i s c o m m e i l e s t p r e s c r i t o u , n o n o b s t a n t u n a v e r t i s s e m e n t o u u n e c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e , d i f f u s e d e s i n d i c a t i o n s t r o m - p e u s e s ; c . l ' e n g r a i s n e s e p r ê t e p a s s u f f i s a m m e n t à l ' u s a g e p r é v u , p r o d u i t d ' i m p o r t a n t s e f f e t s s e c o n d a i r e s n u i s i b l e s m a l g r é u n e u t i l i s a t i o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p - t i o n s o u , e n c o r e , p r é s e n t e u n r i s q u e p o u r l ' h o m m e o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . S e c t i o n 4 : D é s i g n a t i o n , d é c l a r a t i o n A r t . 1 9 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s p o r t a n t s u r l a d é s i g n a t i o n e t l a d é c l a r a t i o n d e s e n g r a i s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 2 S i l e s i n d i c a t i o n s d o n n é e s a u s u j e t d ' u n e n g r a i s s o n t i n e x a c t e s o u i n c o m p l è t e s , o u q u e d e s f a i t s s o n t p a s s é s s o u s s i l e n c e d e s o r t e q u e l e s a c h e t e u r s p e u v e n t ê t r e i n d u i t s e n e r r e u r q u a n t à l a n a t u r e , l a c o m p o s i t i o n , l a t e n e u r o u l ' u s a g e p r é v u d e c e t e n g r a i s , l a s t a t i o n p e u t r e c t i f i e r c e s i n d i c a t i o n s d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 3 L a s t a t i o n e s t d i s p e n s é e d e l a r e c t i f i c a t i o n s i l ' a u t e u r d e s i n d i c a t i o n s i n a d - m i s s i b l e s , i n e x a c t e s o u t r o m p e u s e s l e s r e c t i f i e l u i - m ê m e d ' a p r è s l e s i n s t r u c t i o n s d e l a s t a t i o n . S e c t i o n 5 : T o l é r a n c e s e t p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x a n a l y s e s A r t . 2 0 T o l é r a n c e s L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s é c a r t s a d m i s s i b l e s e n t r e l a v a l e u r m e s u r é e e t l a t e n e u r d é c l a r é e e n s u b s t a n c e s d é t e r m i n a n t o u d i m i n u a n t l a v a l e u r d e s e n g r a i s ( t o l é - r a n c e s ) . 7 0 5M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s e n g r a i s e t d e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s R O 1 9 9 4 A r t . 2 1 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t a u x a n a l y s e s L e d é p a r t e m e n t p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u p r é l è v e m e n t d ' é c h a n - t i l l o n s e t a u x a n a l y s e s . S e c t i o n 6 : C o n t r ô l e d e l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e A r t . 2 2 L i b r e a c c è s e t o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r 1 Q u i c o n q u e p r o d u i t o u m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s e n g r a i s e s t t e n u d ' a c c o r d e r , a u b e s o i n , l e l i b r e a c c è s a u x s e r v i c e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , d e l e u r f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s e x i g é s e t , s u r d e m a n d e , d e p r o d u i r e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . 2 L ' o b l i g a t i o n p r é v u e a u 1 e " a l i n é a i n c o m b e à t o u t e p e r s o n n e o u e n t r e p r i s e , à t o u s l e s é c h e l o n s d e la p r o d u c t i o n e t d e l a mise d a n s l e c o m m e r c e des e n g r a i s . A r t . 2 3 P r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t a n a l y s e s 1 L a s t a t i o n p e u t p r é l e v e r o u r é c l a m e r d e s é c h a n t i l l o n s e t l e s a n a l y s e r o u f a i r e a n a l y s e r . 2 S u r d e m a n d e , l e s é c h a n t i l l o n s s o n t p a y é s a u p r i x d u m a r c h é . A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e à c e l u i q u i p r o d u i t , f a b r i q u e , i m p o r t e , r é e m b a l l e o u t r a n s f o r m e l ' e n g r a i s s o u m i s a u c o n t r ô l e . 3 L a s t a t i o n p e r ç o i t a u t i t r e d e s e s i n t e r v e n t i o n s l e s é m o l u m e n t s f i x é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 � ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é - r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . 4 L a s t a t i o n e s t a u t o r i s é e à a n a l y s e r c h a q u e a n n é e u n é c h a n t i l l o n a u x f r a i s d e l ' e n t r e p r i s e q u i p r o d u i t , f a b r i q u e , i m p o r t e , r é e m b a l l e o u t r a n s f o r m e l e s e n g r a i s . 5 L e s p r é l è v e m e n t s d ' é c h a n t i l l o n s e t l e s a n a l y s e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e e n t o u t t e m p s s i l ' a t t i t u d e d ' u n e e n t r e p r i s e l e j u s t i f i e . L ' e n t r e p r i s e e s t a l o r s t e n u e d e c o u v r i r l ' e n s e m b l e d e s f r a i s , m ê m e s i l ' é c h a n t i l l o n s e r é v è l e i r r é p r o c h a b l e . A r t . 2 4 S é q u e s t r e e t c o n f i s c a t i o n 1 L e s s e r v i c e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e p e u v e n t s é q u e s t r e r l e s m o y e n s d e p r e u v e o u e x i g e r l a r é e x p o r t a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e s ' i l e s t j u s t i f i é d e s u p p o s e r q u ' u n e n g r a i s d e s t i n é à ê t r e m i s d a n s le c o m m e r c e n e c o r r e s p o n d p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e t d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u a u x p r e s c r i p t i o n s qui e n d é c o u l e n t , o u e n c o r e aux d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 � ) s u r l e s s u b s t a n c e s . 2 L e d é t e n t e u r d e s m o y e n s d e p r e u v e v i s é s a u l e r a l i n é a e s t t e n u d e l e s p r o d u i r e s u r d e m a n d e . 1 ) R S 4 2 6 . 1 9 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 ; R O 1 9 9 4 6 7 8 7 0 6M i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s e n g r a i s e t d e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s R O 1 9 9 4 3 Les o b j e t s s é q u e s t r é s s o n t p l a c é s s o u s scellés o u p o u r v u s d ' u n e a u t r e m a r q u e d i s t i n c t i v e . I l s d o i v e n t ê t r e r e c e n s é s d a n s u n e l i s t e e x a c t e ; le d é t e n t e u r d e ces o b j e t s p e u t r é c l a m e r u n d o u b l e d e c e d o c u m e n t . 4 C e l u i qui o r d o n n e u n e m e s u r e a u s e n s d u t e r a l i n é a d o i t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' e n t r e t i e n d e s o b j e t s c o n c e r n é s e t p e u t d o n n e r à c e t e f f e t des i n s t r u c t i o n s aux p e r s o n n e s a y a n t des d r o i t s s u r c e s o b j e t s . 5 L e j u g e p e u t c o n f i s q u e r l e s o b j e t s s é q u e s t r é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 8 d u c o d e p é n a l s u i s s e 1 ) , o u e n a u t o r i s e r l ' e x p o r t a t i o n . A r t . 2 5 A s s i s t a n c e L a s t a t i o n p e u t a s s o c i e r à s o n a c t i v i t é d e c o n t r ô l e l e s a g e n t s des d o u a n e s e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n . S e c t i o n 7 : V o i e s d e d r o i t e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 6 V o i e s d e d r o i t 1 D e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e la s t a t i o n p e u v e n t ê t r e a d r e s s é s à l ' o f f i c e . 2 A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t régis p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 0 5 2 ) R S 3 1 1 . 0 7 0 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ( O r d o n n a n c e s u r l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ) d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 7 3 e t 1 1 7 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; v u l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 3 ) s u r la p r o t e c t i o n d e s e a u x , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e A f i n d ' a s s u r e r u n e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' o r i g i n e a n i m a l e e t d e p r o t é g e r l e s a n i m a u x e t l ' e n v i r o n n e m e n t , l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , l e s a l i m e n t s s i m p l e s o u c o m p o s é s p o u r a n i m a u x , l e s a d d i t i f s d a n s l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , l e s p r é m é l a n g e s e t l e s a g e n t s c o n s e r v a t e u r s d ' e n s i l a g e ( a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ) s o n t s o u m i s a u c o n t r ô l e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s le c o m m e r c e des a l i m e n t s p o u r a n i m a u x . 2 L ' o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s : a . à l ' e n s e m b l e d e l a p r o d u c t i o n d ' u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , l e s p r o d u i t s m i s d a n s le c o m m e r c e n ' é t a n t p a s t o u c h é s ; b . a u x a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l ' e x p o r t a t i o n v e r s des p a y s a v e c l e s q u e l s n ' a é t é c o n c l u a u c u n a c c o r d s u r la r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e . 3 L a l é g i s l a t i o n s u r l e s é p i z o o t i e s e s t r é s e r v é e . A r t . 3 D é f i n i t i o n s 1 A u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x s o n t d e s s u b s t a n c e s e t p r o d u i t s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x d e r e n t e o u R S 9 1 6 . 3 0 7 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 ) R S 8 1 4 . 2 0 7 0 8 1 9 9 4 - 6 5P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x R O 1 9 9 4 d e s t i n é s à la f a b r i c a t i o n d e t e l s p r o d u i t s , q u e l q u e s o i t l e u r o r i g i n e o u m o d e d e t r a n s f o r m a t i o n ; o n e n t e n d p a r : a . m a t i è r e s p r e m i è r e s : l e s d i f f é r e n t s p r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e o u a n i m a l e à l ' é t a t n a t u r e l , f r a i s o u c o n s e r v é s , e t l e s d é r i v é s d e l e u r t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e , a i n s i q u e l e s s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s o u i n o r g a n i q u e s c o m p r e n a n t o u n o n des a d d i t i f s , q u i s o n t d e s t i n é s à ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e e n t a n t q u ' a l i m e n t s simples, p o u r la p r é p a r a t i o n d ' a l i m e n t s c o m p o s é s o u e n t a n t q u e s u p p o r t d e s p r é m é l a n g e s ; b . a l i m e n t s s i m p l e s p o u r a n i m a u x : l e s d i f f é r e n t s p r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e o u a n i m a l e , à l ' é t a t n a t u r e l , f r a i s o u c o n s e r v é s , e t l e s d é r i v é s d e l e u r t r a n s - f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e , ainsi q u e l e s s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s o u i n o r g a n i q u e s , c o m p r e n a n t o u n o n d e s a d d i t i f s , q u i s o n t d e s t i n é s t e l s q u e l s à l ' a l i m e n t a t i o n a n i m a l e ; c . aliments c o m p o s é s p o u r a n i m a u x : l e s m é l a n g e s c o m p o s é s d e p r o d u i t s d ' o r i - g i n e v é g é t a l e o u a n i m a l e , à l ' é t a t n a t u r e l , f r a i s o u c o n s e r v é s o u d e d é r i v é s d e l a t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e d e c e u x - c i o u d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s o u i n o r g a n i q u e s , c o m p r e n a n t o u n o n d e s a d d i t i f s , q u i s o n t d e s t i n é s à l ' a l i - m e n t a t i o n a n i m a l e s o u s f o r m e d ' a l i m e n t s c o m p l e t s o u c o m p l é m e n t a i r e s ; d . a d d i t i f s : l e s s u b s t a n c e s o u l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e t e l l e s s u b s t a n c e s , a u t r e s q u e l e s p r é m é l a n g e s v i s é s à l a l e t t r e e , q u i , i n c o r p o r é s a u x a l i m e n t s p o u r a n i m a u x , s o n t s u s c e p t i b l e s d ' i n f l u e r s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c e s a l i m e n t s o u s u r l a p r o d u c t i o n a n i m a l e ; e . p r é m é l a n g e s : l e s m é l a n g e s d ' a d d i t i f s e n t r e e u x o u l e s m é l a n g e s d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d d i t i f s a v e c d e s s u b s t a n c e s c o n s t i t u a n t d e s s u p p o r t s , q u i s o n t d e s t i n é s à l a f a b r i c a t i o n d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ; f . a g e n t s c o n s e r v a t e u r s d ' e n s i l a g e : l e s s u b s t a n c e s e t o r g a n i s m e s f a v o r i s a n t l a c o n s e r v a t i o n des e n s i l a g e s . 2 A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . p r o d u c t i o n : l a f a b r i c a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l e r é e m b a l l a g e ; b . m i s e d a n s l e c o m m e r c e : t o u t e c e s s i o n f a i t e à t i t r e o n é r e u x o u n o n o n é r e u x a i n s i q u e l ' i m p o r t a t i o n . L ' i m p o r t a t i o n d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d e s t i n é s à l a r é e x p o r t a t i o n n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n e m i s e d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 4 C o m p é t e n c e S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s à l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e o u à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' e x é c u t i o n d e c e t t e d e r n i è r e r e l è v e d e l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s s u r l a p r o d u c t i o n a n i m a l e d e P o s i e u x ( s t a t i o n ) , qui e s t c o m p é t e n t e n o t a m m e n t p o u r a u t o r i s e r des a l i m e n t s p o u r a n i m a u x e t c o n t r ô l e r l e r e s p e c t d e la d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e , la p r o d u c t i o n e t l e c o m m e r c e des a l i m e n t s p o u r a n i m a u x . A r t . 5 C o o r d i n a t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) v e i l l e à la c o o r d i n a t i o n i n t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s e t l e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s a u t o r i t é s , l e s a s s o c i a t i o n s e t l e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x . 7 0 9P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x R O 1 9 9 4 A r t . 6 E x i g e n c e s p o s é e s a u x p r o d u c t e u r s 1 A f i n d ' a s s u r e r u n e b o n n e q u a l i t é d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s q u e d o i v e n t r e s p e c t e r l e s p r o d u c t e u r s d ' a d d i t i f s , d e p r é m é l a n g e s e t d ' a l i m e n t s c o m p o s é s p o u r a n i m a u x e t l e s i n t e r m é d i a i r e s . C e u x q u i p r é p a r e n t l e s m é l a n g e s à f a ç o n o u q u i e x p l o i t e n t u n e i n s t a l l a t i o n d e m é l a n g e m o b i l e s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u c t e u r s . 2 L e s p r o d u c t e u r s a u s e n s d u l e r a l i n é a s o n t o b l i g é s d e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é . L e département é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d é t a i l l é e s e n l a m a t i è r e . A r t . 7 H a r m o n i s a t i o n a u p l a n i n t e r n a t i o n a l 1 D a n s l a m e s u r e o ù l e d é p a r t e m e n t e s t a u t o r i s é à é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s r e l e v a n t d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r e s c r i p t i o n s e t n o r m e s p e r t i n e n t e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 L e département p e u t r e c o n n a î t r e d e s e x a m e n s e t d e s c e r t i f i c a t s é t r a n g e r s . A r t . 8 C o m i t é d ' e x p e r t s 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t n o m m e r u n c o m i t é d ' e x p e r t s d a n s l e q u e l s o n t é q u i t a b l e - m e n t r e p r é s e n t é s l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 2 L e département r è g l e l ' a c t i v i t é e t l ' o r g a n i s a t i o n d u c o m i t é . A r t . 9 C o m m i s s i o n s p é c i a l e D a n s l e d o m a i n e d e s a d d i t i f s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e d , e n p a r t i c u l i e r d e s a n t i b i o t i q u e s , d e s c o c c i d i o s t a t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , s t i m u l a - t e u r s d e c r o i s s a n c e e t p r o b i o t i q u e s , l a c o m m i s s i o n s p é c i a l e c o m p é t e n t e d e l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e m é d i c a m e n t s d o i t ê t r e e n t e n d u e à t i t r e d ' o r g a n e c o n s u l t a t i f : a . à p r o p o s d e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s t o u c h a n t a u x c o n d i t i o n s l i é e s à l ' o c t r o i o u a u r e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l a s t a t i o n e s t a p p e l é e à t r a n c h e r ; b . à p r o p o s d e s q u e s t i o n s p o r t a n t s u r l a d é l i m i t a t i o n e n t r e d e t e l s a d d i t i f s e t l e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s . S e c t i o n 2 : A l i m e n t s p o u r a n i m a u x n o n s o u m i s à a u t o r i s a t i o n A r t . 1 0 L i s t e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x q u i n e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n 1 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e u n e l i s t e é n u m é r a n t l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x q u i p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e s a n s a u t o r i s a t i o n . E n o u t r e , i l é t a b l i t : a . l a d é f i n i t i o n d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ; 7 1 0P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x R O 1 9 9 4 b . l e s p r o p r i é t é s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r q u e d o i v e n t p r é s e n t e r l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ; c . l e s p r e s c r i p t i o n s p o r t a n t s u r l e s t o l é r a n c e s , s u r l e p r é l è v e m e n t d e s é c h a n t i l - l o n s e t s u r l e s a n a l y s e s ; d . l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a d é s i g n a t i o n e t à l a d é c l a r a t i o n m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 1 , l e t a l i n é a . 2 E n c o m p l é m e n t a u t e r a l i n é a , l e s a l i m e n t s c o m p o s é s p o u r a n i m a u x n e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n s ' i l s s o n t c o m p o s é s d e p r o d u i t s q u i : a . s o n t a u t o r i s é s ; o u b . s o n t é n u m é r é s d a n s l a l i s t e m e n t i o n n é e a u l e t a l i n é a . A r t . 1 1 M o d i f i c a t i o n U n a l i m e n t p o u r a n i m a u x p e u t ê t r e r a y é d e l a l i s t e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 0 , t e r a l i n é a , l o r s q u ' u n e n o u v e l l e a n a l y s e s c i e n t i f i q u e e t l ' e x p é r i e n c e r é v è l e n t c l a i r e - m e n t q u ' i l n e s e p r ê t e p a s s u f f i s a m m e n t à l ' u s a g e p r é v u . A r t . 1 2 D é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e 1 P o u r f a c i l i t e r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l , l e d é p a r t e m e n t p e u t a s s u j e t t i r à l a d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x q u i n e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n , n o t a m m e n t l e s a l i m e n t s c o m p o s é s p o u r a n i m a u x . 2 I 1 r è g l e l e s d é t a i l s d e l a p r o c é d u r e d e d é c l a r a t i o n . S e c t i o n 3 : A u t o r i s a t i o n A r t . 1 3 P r i n c i p e 1 U n e a u t o r i s a t i o n e s t r e q u i s e p o u r m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x : a . q u i n e s o n t p a s é n u m é r é s d a n s l a l i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 ; b . q u i s o n t a u t o r i s é s , m a i s q u i n e p r é s e n t e n t p l u s l e s p r o p r i é t é s f i x é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 9 , 2 e a l . ) . 2 S i l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x s o n t m i s d a n s l e c o m m e r c e e n f a i b l e q u a n t i t é o u d a n s u n p é r i m è t r e l i m i t é , l a s t a t i o n p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s a v e c l ' a p p r o b a - t i o n d e l ' o f f i c e . A r t . 1 4 C o n d i t i o n s 1 L a s t a t i o n d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l ' a l i m e n t p o u r a n i m a u x : a . s e p r ê t e s u f f i s a m m e n t à l ' u s a g e p r é v u ; b . n e p r o d u i t p a s d ' i m p o r t a n t s e f f e t s s e c o n d a i r e s n u i s i b l e s n i n e p r é s e n t e d e r i s q u e s p o u r l ' h o m m e , l e s a n i m a u x o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t s ' i l e s t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . 7 1 1P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x R O 1 9 9 4 2 L e s a u t o r i s a t i o n s n e s o n t d é l i v r é e s q u ' à d e s p e r s o n n e s o u à d e s s o c i é t é s d o n t l e d o m i c i l e o u l e s i è g e s o c i a l s e t r o u v e e n S u i s s e . C e t t e e x i g e n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t q u i a c o n c l u a v e c l a S u i s s e u n a c c o r d p r é v o y a n t q u e l e s d e u x p a y s y r e n o n c e n t r é c i p r o q u e m e n t . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t r é g l e r d ' a u t r e s d é t a i l s c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a - t i o n e t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i . A r t . 1 5 N o u v e l l e a u t o r i s a t i o n 1 Q u i c o n q u e v e u t m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e u n a l i m e n t p o u r a n i m a u x a u t o r i s é , s a n s ê t r e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n , d o i t d é p o s e r u n e d e m a n d e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 . 2 L a s t a t i o n p e u t r e n o n c e r a u x i n d i c a t i o n s e t m o y e n s d e p r e u v e d e l a p a r t d u d e u x i è m e r e q u é r a n t p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i p r o u v e : a . q u e l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n l ' a h a b i l i t é à u t i l i s e r s e s d o n n é e s ; o u b . q u ' i l s ' a g i t s a n s a u c u n d o u t e d u m ê m e a l i m e n t p o u r a n i m a u x . A r t . 1 6 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n 1 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d e l a s t a t i o n . 2 E l l e d o i t c o n t e n i r a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . n o m e t a d r e s s e d u r e q u é r a n t ; b . l i e u o ù l ' a l i m e n t p o u r a n i m a u x e s t p r o d u i t ; c . d é s i g n a t i o n s o u s l a q u e l l e i l e s t p r é v u d e m e t t r e l ' a l i m e n t p o u r a n i m a u x d a n s l e c o m m e r c e ; d . r e n s e i g n e m e n t s p r é c i s e t c o m p l e t s s u r l a c o m p o s i t i o n , l e s p r o p r i é t é s e t a d é q u a t i o n à l ' u s a g e p r é v u d e l ' a l i m e n t p o u r a n i m a u x ; e . p r e u v e q u e l ' a l i m e n t p o u r a n i m a u x , s ' i l e s t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x p r e s - c r i p t i o n s , n e p r o d u i t p a s d ' i m p o r t a n t s e f f e t s s e c o n d a i r e s n u i s i b l e s n i n e r i s q u e d e m e t t r e e n d a n g e r l ' h o m m e , l e s a n i m a u x o u l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e m e n t i o n n e r d a n s s a d e m a n d e , o u d ' y j o i n d r e , l e s m o y e n s d e p r e u v e t e l s q u e p u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i q u e s , c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , p r o c è s - v e r b a u x d ' e s s a i s o u d e s e x p e r t i s e s . 4 L a s t a t i o n p r e n d d ' o f f i c e e n c o n s i d é r a t i o n l e s f a i t s g é n é r a l e m e n t c o n n u s c o n c e r - n a n t l ' a l i m e n t p o u r a n i m a u x . 5 S i l a d e m a n d e n e s a t i s f a i t p a s a u x e x i g e n c e s , l a s t a t i o n i m p a r t i t a u r e q u é r a n t u n d é l a i p o u r l a c o m p l é t e r . S i l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s n e s o n t p a s f o u r n i e s d a n s c e d é l a i , l a d e m a n d e n ' e s t p a s e x a m i n é e . A r t . 1 7 E x a m e n d e l a d e m a n d e 1 L a s t a t i o n n ' e s t p a s t e n u e d e c o m p l é t e r d ' o f f i c e l e s i n d i c a t i o n s e t m o y e n s d e p r e u v e d u r e q u é r a n t ; e l l e s e b o r n e e n r è g l e g é n é r a l e à c o n t r ô l e r l e s d o c u m e n t s . 7 1 2P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x R O 1 9 9 4 E l l e p e u t à c e t t e f i n e f f e c t u e r o u f a i r e e f f e c t u e r d e s e s s a i s o u d ' a u t r e s i n v e s t i g a - t i o n s . 2 E l l e r e n o n c e à c e s e s s a i s o u i n v e s t i g a t i o n s e t p r e n d l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d e m a n d e d ' a p r è s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d i s p o n i b l e s l o r s q u e l e r e q u é r a n t : a . n e c o n t r i b u e p a s a u x e s s a i s o u a u x i n v e s t i g a t i o n s , e n r e f u s a n t p a r e x e m p l e d e m e t t r e g r a t u i t e m e n t à d i s p o s i t i o n l a q u a n t i t é n é c e s s a i r e d e l ' a l i m e n t p o u r a n i m a u x o u , e n c a s d ' e s s a i s s o r t a n t d u c a d r e h a b i t u e l , l e p e r s o n n e l , l e s i n s t r u m e n t s , l e s i n s t a l l a t i o n s r e q u i s e s , e t c . ; b . r e f u s e d ' a s s u m e r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s d o m m a g e s q u e p o u r r a i e n t o c c a s i o n - n e r c e s e s s a i s o u i n v e s t i g a t i o n s , s a n s q u ' i l y a i t e u f a u t e d e l a p a r t d e l a s t a t i o n o u d ' u n t i e r s . 3 L a s t a t i o n s o u m e t l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n p o u r a v i s : a . a u x a u t r e s s t a t i o n s i n t é r e s s é e s ; b . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e e t à l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r d o m a i n e d ' a t t r i b u t i o n e s t c o n c e r n é . 4 L a d é c i s i o n e s t m o t i v é e e t i n d i q u e l e s v o i e s d e d r o i t . A r t . 1 8 A u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e 1 L a s t a t i o n p e u t d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s a u m a x i m u m s ' i l e s t à p r é v o i r q u e l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e s e p r o l o n g e r a p o u r d e s m o t i f s i n d é p e n d a n t s d u r e q u é r a n t e t s i l ' a l i m e n t p o u r a n i m a u x p a r a î t s e p r ê t e r à l ' u s a g e p r é v u e t n e p r é s e n t e p a s d e r i s q u e s p o u r l ' h o m m e , l e s a n i m a u x o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 L a s t a t i o n p e u t e n t o u t t e m p s s u b o r d o n n e r u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e à d e s c o n d i t i o n s e t d e s c h a r g e s r e s t r i c t i v e s o u l a r é v o q u e r . A r t . 1 9 T e n e u r e t n a t u r e d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é c l a m e , ê t r e d i s t r i b u é s à d e s f i n s p u b l i c i t a i r e s o u ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e d ' u n e a u t r e f a ç o n q u ' a p r è s l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n a u m o i n s p r o v i s o i r e . 2 S e u l p e u t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e u n a l i m e n t p o u r a n i m a u x p o u r v u d e s p r o p r i é t é s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . L o r s q u ' i l n e l e s p r é s e n t e p l u s , l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t d e m a n d e r u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n . L a s t a t i o n p e u t a d m e t t r e , s a n s n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n , d e s m o d i f i c a t i o n s q u i n ' e x i g e n t p a s u n e n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n d u p r o d u i t . 3 L a s t a t i o n p e u t l i m i t e r l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l ' a s s o r t i r d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s e t e x i g e r d e s d é s i g n a t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 4 L ' a u t o r i s a t i o n e s t p e r s o n n e l l e e t i n c e s s i b l e . 5 L e s c o m m e r ç a n t s e n a v a l n ' o n t p a s b e s o i n d ' u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n s i u n a l i m e n t p o u r a n i m a u x a é t é m i s d a n s l e c o m m e r c e a v e c u n e a u t o r i s a t i o n . 7 1 3P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x R O 1 9 9 4 6 M ê m e a p r è s l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n , l e s n o u v e l l e s c o n n a i s s a n c e s c o n c e r n a n t l ' a l i m e n t p o u r a n i m a u x d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s r é g u l i è r e m e n t e t s p o n t a n é - m e n t à l a s t a t i o n . A r t . 2 0 L i m i t a t i o n e t r e t r a i t L a s t a t i o n p e u t l i m i t e r a p o s t e r i o r i l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l ' a s s o r t i r d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s , la r e m p l a c e r p a r u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e o u l a r e t i r e r l o r s q u e : a . l ' a u t o r i s a t i o n a é t é o c t r o y é e s u r l a b a s e d ' i n d i c a t i o n s t r o m p e u s e s ; b . l e t i t u l a i r e n e d é s i g n e p a s l ' a l i m e n t p o u r a n i m a u x c o m m e i l e s t p r e s c r i t o u , n o n o b s t a n t u n a v e r t i s s e m e n t o u u n e c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e , d e s i n d i c a - t i o n s t r o m p e u s e s ; c . l ' a l i m e n t p o u r a n i m a u x n e s e p r ê t e p a s s u f f i s a m m e n t à l ' u s a g e p r é v u , p r o d u i t d ' i m p o r t a n t s e f f e t s s e c o n d a i r e s n u i s i b l e s m a l g r é u n e u t i l i s a t i o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s o u , e n c o r e , p r é s e n t e u n r i s q u e p o u r l ' h o m m e , l e s a n i m a u x o u p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . S e c t i o n 4 : D é s i g n a t i o n , d é c l a r a t i o n A r t . 2 1 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s p o r t a n t s u r l a d é s i g n a t i o n e t la d é c l a r a t i o n d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x . 2 S i l e s i n d i c a t i o n s d o n n é e s a u sujet d ' u n a l i m e n t p o u r a n i m a u x s o n t i n e x a c t e s o u i n c o m p l è t e s , o u q u e d e s f a i t s s o n t p a s s é s s o u s s i l e n c e d e s o r t e q u e l e s a c h e t e u r s p e u v e n t ê t r e i n d u i t s e n e r r e u r q u a n t à la c o m p o s i t i o n , l a t e n e u r , l ' u t i l i t é o u l ' u s a g e p r é v u d u d i t a l i m e n t , l a s t a t i o n p e u t r e c t i f i e r ces i n d i c a t i o n s d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 3 L a s t a t i o n e s t d i s p e n s é e d e l a r e c t i f i c a t i o n s i l ' a u t e u r des i n d i c a t i o n s i n a d - m i s s i b l e s , i n e x a c t e s o u t r o m p e u s e s l e s r e c t i f i e l u i - m ê m e d ' a p r è s l e s i n s t r u c t i o n s d e l a s t a t i o n . S e c t i o n 5 : T o l é r a n c e s e t p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x a n a l y s e s A r t . 2 2 T o l é r a n c e s L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s é c a r t s a d m i s s i b l e s e n t r e l a v a l e u r m e s u r é e e t la t e n e u r d é c l a r é e e n s u b s t a n c e s n u t r i t i v e s ( t o l é r a n c e s ) . A r t . 2 3 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t aux a n a l y s e s L e d é p a r t e m e n t p e u t é d i c t e r des p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u p r é l è v e m e n t d ' é c h a n - t i l l o n s e t a u x a n a l y s e s . 7 1 4P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x R O 1 9 9 4 S e c t i o n 6 : C o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e A r t . 2 4 L i b r e a c c è s e t o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r 1 Q u i c o n q u e p r o d u i t o u m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x e s t t e n u d ' a c c o r d e r , a u b e s o i n , l e l i b r e a c c è s a u x s e r v i c e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , d e l e u r f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s e x i g é s e t , s u r d e m a n d e , d e p r o d u i r e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . 2 L ' o b l i g a t i o n p r é v u e a u l e ' a l i n é a i n c o m b e à t o u t e p e r s o n n e o u e n t r e p r i s e , à t o u s l e s é c h e l o n s d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x . A r t . 2 5 P r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t a n a l y s e s 1 L a s t a t i o n p e u t p r é l e v e r o u r é c l a m e r d e s é c h a n t i l l o n s e t l e s a n a l y s e r o u f a i r e a n a l y s e r . 2 S u r d e m a n d e , l e s é c h a n t i l l o n s s o n t p a y é s a u p r i x d u m a r c h é . A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e à c e l u i q u i p r o d u i t , f a b r i q u e , i m p o r t e , r é e m b a l l e o u t r a n s f o r m e l ' a l i m e n t p o u r a n i m a u x s o u m i s a u c o n t r ô l e . 3 L a s t a t i o n p e r ç o i t a u t i t r e d e s e s i n t e r v e n t i o n s l e s é m o l u m e n t s f i x é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é - r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . 4 L a s t a t i o n e s t a u t o r i s é e à a n a l y s e r c h a q u e a n n é e u n é c h a n t i l l o n p a r p r o d u i t a u x f r a i s d e l ' e n t r e p r i s e q u i p r o d u i t , f a b r i q u e , i m p o r t e , r é e m b a l l e o u t r a n s f o r m e l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x . 5 L e s p r é l è v e m e n t s d ' é c h a n t i l l o n s e t l e s a n a l y s e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e e n t o u t t e m p s s i l ' a t t i t u d e d ' u n e e n t r e p r i s e l e j u s t i f i e . L ' e n t r e p r i s e e s t a l o r s t e n u e d e c o u v r i r l ' e n s e m b l e d e s f r a i s , m ê m e s i l ' é c h a n t i l l o n s e r é v è l e i r r é p r o c h a b l e . A r t . 2 6 S é q u e s t r e e t c o n f i s c a t i o n 1 L e s s e r v i c e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e p e u v e n t s é q u e s t r e r l e s m o y e n s d e p r e u v e o u e x i g e r l a r é e x p o r t a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e s ' i l e s t j u s t i f i é d e s u p p o s e r q u ' u n a l i m e n t p o u r a n i m a u x d e s t i n é à ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e n e c o r r e s p o n d p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u a u x p r e s c r i p t i o n s q u i e n d é c o u l e n t , o u e n c o r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 2 ) s u r l e s s u b s t a n c e s . 2 L e d é t e n t e u r d e s m o y e n s d e p r e u v e v i s é s a u l e t a l i n é a e s t t e n u d e l e s p r o d u i r e s u r d e m a n d e . 1 ) R S 4 2 6 . 1 9 2 > R S 8 1 4 . 0 1 3 ; R O 1 9 9 4 6 7 8 7 1 5P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x R O 1 9 9 4 3 L e s o b j e t s s é q u e s t r é s s o n t p l a c é s s o u s scellés o u p o u r v u s d ' u n e a u t r e m a r q u e d i s t i n c t i v e . I l s d o i v e n t ê t r e r e c e n s é s d a n s u n e l i s t e e x a c t e ; le d é t e n t e u r d e ces o b j e t s p e u t r é c l a m e r u n d o u b l e d e c e d o c u m e n t . a C e l u i q u i o r d o n n e u n e m e s u r e a u s e n s d u 1 " a l i n é a d o i t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' e n t r e t i e n des o b j e t s c o n c e r n é s e t p e u t d o n n e r à c e t e f f e t d e s i n s t r u c t i o n s a u x p e r s o n n e s a y a n t d e s d r o i t s s u r c e s o b j e t s . 5 L e j u g e p e u t c o n f i s q u e r l e s o b j e t s s é q u e s t r é s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 8 d u c o d e p é n a l s u i s s e 1 ) , o u e n a u t o r i s e r l ' e x p o r t a t i o n . A r t . 2 7 A s s i s t a n c e L a s t a t i o n p e u t a s s o c i e r à s o n a c t i v i t é d e c o n t r ô l e l e s a g e n t s des d o u a n e s e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n . S e c t i o n 7 : V o i e s d e d r o i t e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 8 V o i e s d e d r o i t 1 D e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a s t a t i o n p e u v e n t ê t r e a d r e s s é s à l ' o f f i c e . 2 Au d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t régis p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s à la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 2 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 0 8 1 ) R S 3 1 1 . 0 7 1 6O r d o n n a n c e s u r l a v o l a i l l e M o d i f i c a t i o n d u 7 m a r s 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e v o l a i l l e i n d i g è n e ( O r d o n n a n c e s u r l a v o l a i l l e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 2 e a l . 2 L a v a l i d i t é d e c e t t e o r d o n n a n c e e s t p r o l o n g é e j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 6 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 4 . 7 m a r s 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 3 0 1 ) R S 9 1 6 . 3 3 5 1 9 9 4 — 1 8 8 7 1 7C i n q u i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 1 8 j u i n 1 9 9 0 S i g n é p a r l a S u i s s e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e , a v r i l 1 9 9 4 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , C o n s i d é r a n t q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 5 9 d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e e t d e s L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ) , s i g n é e à R o m e l e 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 2 ) , l e s m e m b r e s d e l a C o m - m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o m - m i s s i o n » ) e t d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o u r » ) j o u i s s e n t , p e n d a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 0 d u S t a t u t 3 ) d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d a n s l e s a c c o r d s c o n c l u s e n v e r t u d e c e t a r t i c l e ; R a p p e l a n t q u e l e s d i t s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s o n t é t é d é f i n i s e t p r é c i s é s d a n s l e s d e u x i è m e e t q u a t r i è m e p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s , s i g n é s à P a r i s r e s p e c t i v e m e n t l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 6 4 ) e t l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 1 5 ) , à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n é à P a r i s l e 2 s e p t e m b r e 1 9 4 9 6 ) ; C o n s i d é r a n t q u ' i l i m p o r t e , à l a l u m i è r e d e s c h a n g e m e n t s i n t e r v e n u s d a n s l e f o n c t i o n n e m e n t d u m é c a n i s m e d e c o n t r ô l e d e l a C o n v e n t i o n , d e c o m p l é t e r l ' A c c o r d g é n é r a l p a r u n a u t r e P r o t o c o l e , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n e t l e s m e m b r e s d e l a C o u r s o n t e x o n é r é s d e t o u t i m p ô t s u r l e s t r a i t e m e n t s , é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n e t m e m b r e s d e l a C o u r » c o m p r e n d l e s m e m b r e s q u i , u n e f o i s r e m p l a c é s , c o n t i n u e n t d e c o n n a î t r e d e s a f f a i r e s d o n t i l s s o n t d é j à s a i s i s a i n s i q u e t o u t j u g e a d h o c d é s i g n é e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 3 5 1 ) S a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n . 2 ) R S 0 . 1 0 1 3 ) R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 4 ) R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 3 2 5 ) R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 3 4 6 ) R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 3 7 1 8 1 9 9 4 - 1 3 3P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 1 . L e p r é s e n t Protocole e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e des E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e liés p a r : a . s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u b . s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 . A u c u n E t a t m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n e p o u r r a s i g n e r s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , r a t i f i e r , a c c e p t e r o u a p p r o u v e r le p r é s e n t P r o t o c o l e s ' i l n ' a d é j à r a t i f i é , o u s ' i l n e r a t i f i e e n m ê m e t e m p s , l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 3 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 3 1 . L e p r é s e n t Protocole e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u mois q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à laquelle t r o i s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e liés p a r l e P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 . 2 . P o u r t o u t E t a t m e m b r e q u i e x p r i m e r a u l t é r i e u r e m e n t son c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r le P r o t o c o l e , c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 4 E n a t t e n d a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 3 , l e s S i g n a t a i r e s c o n v i e n n e n t d e m e t t r e , à t i t r e p r o v i s o i r e , le Protocole e n a p p l i c a t i o n à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e , d a n s l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c l e u r s r è g l e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 5 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 ; d . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 7 1 9P r i v i l e g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 4 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 1 8 j u i n 1 9 9 0 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t foi, e n u n s e u l e x e m p l a i r e qui s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 7 2 0P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u c i n q u i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e l e r a v r i l 1 9 9 4 A u t r i c h e 2 6 m a r s 1 9 9 2 S i l e r j u i l l e t 1 9 9 2 D a n e m a r k 1 8 j u i n 1 9 9 0 S i l e f n o v e m b r e 1 9 9 1 F i n l a n d e 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 0 t e r n o v e m b r e 1 9 9 1 G r a n d e - B r e t a g n e 1 9 j u i l l e t 1 9 9 1 l e ' n o v e m b r e 1 9 9 1 G r è c e 1 5 j u i n 1 9 9 3 t e r o c t o b r e 1 9 9 3 I r l a n d e 2 2 m a r s 1 9 9 3 t e r j u i l l e t 1 9 9 3 P o l o g n e 2 2 a v r i l 1 9 9 3 l e t a o û t 1 9 9 3 S u i s s e s ) 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 3 S i l e r a v r i l 1 9 9 4 R é s e r v e S u i s s e L a S u i s s e p o u r r a t e n i r c o m p t e des t r a i t e m e n t s , é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s v e r s é s p a r l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u x m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n e t a u x m e m b r e s d e la C o u r p o u r l e c a l c u l d e l ' i m p ô t p a y a b l e s u r l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a u t r e s s o u r c e s . N 3 6 5 9 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e t v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r t ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 7 2 1P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a , t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l s i g n é le 3 0 m a r s 1 9 5 4 1 ) p r o r o g é u n e p r e m i è r e f o i s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s p a r l e p r o t o c o l e d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 e t r e c o n d u i t e n s u i t e d ' a n n é e e n a n n é e , r é g l a n t l ' é c h a n g e c o m m e r c i a l e n t r e l e s d e u x p a y s a r r i v e à é c h é a n c e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u d a n s le d e r n i e r p r o t o c o l e , e t a n i m é s d u d é s i r d e c o n t i n u e r à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s s u r l e s b a s e s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s é t a b l i e s , o n t d é c i d é , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r s P l é n i p o t e n t i a i r e s r e s p e c t i f s , d e p r o r o g e r d ' u n e a n n é e , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 ( à m o i n s q u ' i l n e p r e n n e f i n a v a n t c e t t e d e r n i è r e d a t e , e n v e r t u d e l a d i s p o s i t i o n n ° 3 d e l ' a r t i c l e V I I I ) , l ' A c c o r d c o m m e r c i a l d u 3 0 m a r s 1 9 5 4 . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , s i g n e n t l e p r é s e n t P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n . F a i t à L a H a v a n e , l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 e n q u a t r e e x e m p l a i r e s , d o n t d e u x e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e u x e n l a n g u e e s p a g n o l e , l e s d e u x t e x t e s a y a n t v a l e u r é g a l e d ' o r i g i n a u x . P o u r le G o u v e r n e m e n t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n suisse: d e la R é p u b l i q u e d e C u b a : H a r a l d B o r n e r I s a b e l A l l e n d e K a r a m N 3 6 5 5 5 i � R S 0 . 9 4 6 . 2 9 2 . 9 4 1 ; R O 1 9 5 4 5 3 7 , 1 9 8 7 7 8 1 , 1 9 8 8 5 6 1 , 1 9 8 9 2 9 9 , 1 9 9 0 3 8 3 , 1 9 9 1 9 1 6 , 1 9 9 2 4 4 6 , 1 9 9 3 1 0 9 4 7 2 2 1 9 9 4 - 4 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-12 vom 29.03.1994 (S. 667-722) RO-1994-12 du 29.03.1994 (p. 667-722) RU-1994-12 del 29.03.1994 (p. 667-722) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 12 Cahier Numero Datum 29.03.1994 Date Data Seite 667-722 Page Pagina Ref. No 30 005 253 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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