R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 6 7 j u i l l e t 1 9 9 8 1 5 8 2 M e s u r e s d ' u r g e n c e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s i l e e t d e s é t r a n g e r s ( A M U ) . AF 1 5 8 6 P r o l o n g a t i o n d u d é l a i d e t r a n s i t i o n p r é v u d a n s l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p o u r l a c r é a t i o n e t l ' a d a p t a t i o n d e b a s e s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x r e - g i s t r e s d e s p e r s o n n e s . A F 1 5 8 7 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O S I ) 1 5 9 2 M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l a c h a r g e à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s m é l a n g e s d e g r a i s s e s e t l e r e c l a s s e m e n t d u m a ï s d o u x , d e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s o b t e n u e s à b a s e d e f l o c o n s d e c é r é a l e s n o n g r i l l é s e t d e s p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c a f é 1 6 0 0 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 6 0 6 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 6 0 8 D r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r q u e l q u e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m - p o r t é s e n b o u t e i l l e s 1 6 0 9 O r d o n n a n c e s u r l a p o s t e . O d u D E T E C 1 6 1 4 M e s u r a g e s e t d é c l a r a t i o n d e q u a n t i t é d e s m a r c h a n d i s e s m e s u r a b l e s d a n s l e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d é c l a r a t i o n s ) 1 6 2 4 G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n 1 6 4 3 E r r a t a : O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s 1 5 8 1A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s d ' u r g e n c e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s i l e e t d e s é t r a n g e r s ( A M U ) d u 2 6 j u i n 1 9 9 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 9 t e r d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 m a i 1 9 9 8 1 , a r r ê t e : 1 L a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 s u r l ' a s i l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 2 b , 6 e a l . 6 L e s p e r s o n n e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e r e n v o i e x é c u t o i r e s o n t t e n u e s d e c o l l a b o r e r à l ' o b t e n t i o n d e d o c u m e n t s d e v o y a g e v a l a b l e s . A r t . 1 6 , 1 e r a l . , l e t . [ I b i s e t b 1 I I n ' e s t p a s e n t r é e n m a t i è r e s u r u n e d e m a n d e l o r s q u e l e r e q u é r a n t : a b l s . N ' a p a s r e m i s a u x a u t o r i t é s , d a n s u n d é l a i d e 4 8 h e u r e s a p r è s l e d é p ô t d e l a d e m a n d e d ' a s i l e , s e s d o c u m e n t s d e v o y a g e o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s p e r m e t t a n t d e l ' i d e n t i f i e r ; c e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t a p p l i c a b l e n i l o r s q u e l e r e q u é r a n t r e n d v r a i s e m b l a b l e q u e , p o u r d e s m o t i f s e x c u s a b l e s , i l n e p e u t p a s l e f a i r e , n i s ' i l e x i s t e d e s i n d i c e s d e p e r s é c u t i o n q u i n e s o n t p a s m a n i f e s t e m e n t s a n s f o n d e - m e n t ; b . A t r o m p é l e s a u t o r i t é s s u r s o n i d e n t i t é , c e f a i t é t a n t é t a b l i s u r l a b a s e d e s r é s u l - t a t s d e s s e r v i c e s d ' i d e n t i f i c a t i o n o u d ' a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e ; A r t . 1 6 a b ' s N o n - e n t r é e e n m a t i è r e e n c a s d e d é p ô t u l t é r i e u r a b u s i f d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e 1 I l n ' e s t p a s e n t r é e n m a t i è r e s u r l a d e m a n d e d ' a s i l e d ' u n r e q u é r a n t s é j o u r n a n t i l l é - g a l e m e n t e n S u i s s e , p r é s e n t é e d a n s l ' i n t e n t i o n m a n i f e s t e d e s e s o u s t r a i r e à l ' e x é - c u t i o n i m m i n e n t e d ' u n e e x p u l s i o n o u d ' u n r e n v o i . 2 U n e t e l l e i n t e n t i o n e s t p r é s u m é e l o r s q u e l e d é p ô t d e l a d e m a n d e p r é c è d e o u s u i t d e p e u u n e a r r e s t a t i o n , u n e p r o c é d u r e p é n a l e , l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e o u u n e d é c i s i o n d e r e n v o i . 1 F F 1 9 9 8 2 8 2 9 2 R S 1 4 2 . 3 1 1 5 8 2 1 9 9 8 - 4 1 0M e s u r e s d ' u r g e n c e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s i l e e t d e s é t r a n g e r s . A F R O 1 9 9 8 3 L e 1 e r a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e : a . l o r s q u ' i l n ' a u r a i t p a s é t é p o s s i b l e a u r e q u é r a n t d e d é p o s e r s a d e m a n d e p l u s t ô t o u q u ' o n n e p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r d e l u i q u ' i l l ' a i t f a i t o u b . q u ' i l e x i s t e d e s i n d i c e s d e p e r s é c u t i o n . A r t . 1 6 a f e r P r o c é d u r e e n c a s d e d é c i s i o n d e n o n - e n t r é e e n m a t i è r e D a n s l e s c a s r e l e v a n t d e s a r t i c l e s 1 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t a b i s , 2 e a l i n é a , e t 1 6 a b i s , u n e a u d i t i o n a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 5 a . I l e n v a d e m ê m e d a n s l e s c a s r e l e v a n t d e l ' a r t i c l e 1 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e d , l o r s q u e l e r e q u é r a n t e s t r e v e n u e n S u i s s e a p r è s ê t r e r e t o u r n é d a n s s o n E t a t d ' o r i g i n e o u d e p r o v e n a n c e . 2 D a n s l e s a u t r e s c a s é n o n c é s à l'article 1 6 , l e r e q u é r a n t a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u . A r t . 1 6 a q u a t e r A r t i c l e 1 6 a a c t u e l A r t . 1 7 a , 2 e a l . 2 L o r s q u e d e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 6 , Z e f e t 2 e a l i n é a s , e t 1 6 a b i s , l ' e x é c u t i o n i m m é d i a t e p e u t ê t r e o r d o n n é e . D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L ' a n c i e n d r o i t s ' a p p l i q u e a u x p r o c é d u r e s p e n d a n t e s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i - g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é . I I L a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 3 s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 3 a , l e t . c A f i n d ' a s s u r e r l e d é r o u l e m e n t d ' u n e p r o c é d u r e d e r e n v o i , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t o r d o n n e r l a d é t e n t i o n d ' u n é t r a n g e r q u i n e p o s s è d e p a s d ' a u t o r i s a t i o n r é g u l i è r e d e s é j o u r o u d ' é t a b l i s s e m e n t p o u r u n e d u r é e d e t r o i s m o i s a u p l u s , p e n d a n t l a p r é p a r a - t i o n d e l a d é c i s i o n s u r s o n d r o i t d e s é j o u r , s i c e t t e p e r s o n n e : c . F r a n c h i t l a f r o n t i è r e m a l g r é l ' i n t e r d i c t i o n d ' e n t r e r e n S u i s s e e t n e p e u t ê t r e r e n v o y é e i m m é d i a t e m e n t ; D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e n o u v e a u d r o i t s ' a p p l i q u e a u x i n t e r d i c t i o n s d ' e n t r e r e n S u i s s e d é c i d é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é m a i s q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é e n f r e i n t e s . 3 R S 1 4 2 . 2 0 1 5 8 3M e s u r e s d ' u r g e n c e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s i l e e t d e s é t r a n g e r s . A F R O 1 9 9 8 I I I R e l a t i o n a v e c l a l o i d u 2 6 j u i n 1 9 9 8 4 sur l ' a s i l e e t a v e c l a m o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 8 5 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 mars 1 9 3 1 6 s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n - g e r s S i u n e d e m a n d e d e r é f é r e n d u m e s t d é p o s é e c o n t r e l e p r é s e n t a r r ê t é e t q u e c e l u i - c i e s t r e j e t é e n v o t a t i o n p o p u l a i r e , s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c a d u q u e s : a . l e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e l a l o i d u 2 6 j u i n 1 9 9 8 v s u r l ' a s i l e : 1 . a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a ( o b l i g a t i o n d e c o l l a b o r e r à l ' o b t e n t i o n d e d o c u m e n t s d e v o y a g e v a l a b l e s ) , 2 . a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a ( n o n - e n t r é e e n m a t i è r e e n c a s d e n o n - r e m i s e d e d o c u m e n t s d e v o y a g e o u d e p i è c e s d ' i d e n t i t é ) , 3 . a r t i c l e 3 3 ( n o n - e n t r é e e n m a t i è r e e n c a s d e d é p ô t u l t é r i e u r a b u s i f d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e ) ; b . l e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e l a l o i d u 2 6 j u i n 1 9 9 8 8 s u r l ' a s i l e : 1 . a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b ( n o n - e n t r é e e n m a t i è r e e n c a s d e t r o m p e r i e s u r l ' i d e n t i t é ) ; d a n s c e c a s , l a t e n e u r d e l ' a r t i c l e 1 6 , l e ' a l i n é a , l e t t r e b , d a n s l a v e r s i o n d u c h i f f r e I d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 9 s u r l a p r o c é d u r e d ' a s i l e , e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 1 0 , s e r a i n c o r p o r é e à l a p l a c e d e l a d i s p o s i t i o n b i f f é e d e l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i d u 2 6 j u i n 1 9 9 8 1 1 s u r l ' a s i l e , 2 . a r t i c l e 4 5 , 2 e a l i n é a ( e x é c u t i o n i m m é d i a t e e n c a s d e d é c i s i o n d e n o n - e n t r é e e n m a t i è r e ) ; d a n s c e c a s , l a t e n e u r d e l ' a r t i c l e 1 7 a , 2 e a l i n é a , d a n s l a v e r - s i o n d u c h i f f r e I I d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 2 s u r l e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s é t r a n g e r s s e r a i n c o r p o r é e à l a p l a c e d e l a d i s p o s i t i o n b i f f é e d e l ' a r t i c l e 4 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 6 j u i n 1 9 9 8 1 3 s u r l ' a s i l e a p r è s a d a p t a t i o n d e s r e n v o i s a u x a r t i c l e s ; c . l a d i s p o s i t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 8 1 4 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 1 5 s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s : a r t i c l e 1 3 a , l e t t r e c ( d é t e n t i o n d e p h a s e p r é p a r a t o i r e o u e n v u e d u r e f o u l e m e n t e n c a s d ' i n f r a c t i o n à u n e i n t e r d i c t i o n d ' e n t r é e ) ; d a n s c e c a s , l ' a r t i c l e 1 3 a , l e t t r e c , d a n s l a v e r s i o n d u c h i f f r e I d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 6 s u r l e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s é t r a n g e r s , r e s t e a p p l i c a b l e . 4 R S 1 4 2 3 1 ; R O . . . 5 R O . . . 6 R S 1 4 2 . 2 0 7 R S 1 4 2 . 3 1 ; R O . . . 8 R S 1 4 2 3 1 ; R O . . . 9 R O 1 9 9 0 9 3 8 t o R O 1 9 9 5 4 3 5 6 , 1 9 9 7 2 3 7 2 H R S 1 4 2 . 3 1 ; R O . . . 1 2 R O 1 9 9 5 1 4 6 1 5 1 1 3 R S 1 4 2 3 1 ; R O . . . 1 4 R O . . . 1 5 R S 1 4 2 . 2 0 1 6 R O 1 9 9 5 1 4 6 1 5 1 1 5 8 4 �M e s u r e s d ' u r g e n c e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s i l e e t d e s é t r a n g e r s . A F R O 1 9 9 8 I V D i s p o s i t i o n s f i n a l e s I L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I 1 e s t d é c l a r é u r g e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 9 b i s , l e r a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 9 b i s , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n . 3 I I e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 8 e t a e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l é g i s l a t i o n f é d é r a l e l e r e m p l a ç a n t , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a b r o g e r l e p r é s e n t a r r ê t é a v a n t l ' é c h é a n c e f i x é e . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 6 j u i n 1 9 9 8 L e p r é s i d e n t : L e u e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 9 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 6 j u i n 1 9 9 8 L e p r é s i d e n t : Z i m m e r l i L e s e c r é t a i r e : L a n z 1 5 8 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p r o l o n g a t i o n d u d é l a i d e t r a n s i t i o n p r é v u d a n s l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p o u r l a c r é a t i o n e t l ' a d a p t a t i o n d e b a s e s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x r e g i s t r e s d e s p e r s o n n e s d u 2 6 j u i n 1 9 9 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s juridiques d u C o n s e i l d e s E t a t s d u 3 0 j a n v i e r 1 9 9 8 1 ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 2 , a r r ê t e : L a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s 3 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 8 , 3 e a l . L e s o r g a n e s f é d é r a u x p e u v e n t c o n t i n u e r à u t i l i s e r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 l e s f i c h i e r s e x i s t a n t s q u i c o n t i e n n e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e n s i b l e s o u d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é , q u a n d b i e n m ê m e l e s c o n d i t i o n s d e t r a i t e m e n t p o s é e s à l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a n e s e r a i e n t p a s r é u n i e s . I I I L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I 1 e s t d é c l a r é u r g e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 9 b 1 s , l e , a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 9 b 1 s , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n . I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e n d e m a i n d e s o n a d o p t i o n e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 6 j u i n 1 9 9 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 6 j u i n 1 9 9 8 L e p r é s i d e n t : Z i m m e r l i L e p r é s i d e n t : L e u e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 1 7 1 1 I F F 1 9 9 8 1 3 0 3 2 F F 1 9 9 8 1 3 0 7 R S 2 3 5 . 1 1 5 8 6 1 9 9 8 - 4 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O S I ) M o d i f i c a t i o n d u 8 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 4 1 s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s 1 A u x a r t i c l e s p r e m i e r , 4 e a l i n é a e t 3 , t e r a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l » e s t r e m p l a c é e p a r « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s » . 2 A u x a r t i c l e s 3 , l e r e t 2 e a l i n é a s , 6 , t e r a l i n é a , 2 3 , 4 e a l i n é a , 2 5 , 2 e a l i n é a , e t 3 0 , t e r a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « D M F » e s t r e m p l a c é e p a r « D D P S » . C h a p i t r e l a : O b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r d e s s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s A r t . 4 a S e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s 1 A p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u t o t a l d e l e u r s j o u r s d e s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , l e s c a p i t a i n e s e t l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t s à d e s s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s l o r s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s a i n s i q u e d a n s l e s c o u r s e t e x e r c i c e s d ' é t a t - m a j o r d e s é t a t s - m a j o r s d e s G r a n d e s U n i t é s , s i l ' e f f e c t i f n é c e s s a i r e e n o f f i c i e r s d a n s c e s c o u r s e t e x e r c i c e s n ' e s t p a s g a r a n t i . 2 A p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u t o t a l d e l e u r s j o u r s d e s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , l e s c a p i t a i n e s e t l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s , ê t r e a s t r e i n t s à d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e n o u v e l l e f o n c t i o n ( c o n d i t i o n s d e m u t a t i o n ) e t q u i n e d o n n e n t p a s l i e u à u n e é l é v a t i o n d u g r a d e . 3 L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s p a r d e s o f f i c i e r s a y a n t l e s f o n c t i o n s d e c a p i t a i n e o u d ' o f f i c i e r s u p é r i e u r p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n g r a d e s u p é r i e u r f o n t p a r t i e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r d e s s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s s e l o n l e p r é s e n t c h a p i t r e s i l ' o f f i c i e r a d é j à a c c o m p l i l e t o t a l d e s j o u r s d e s e r v i c e p o u r l e g r a d e s u p é - r i e u r . R S 5 1 2 . 2 1 1 9 9 8 — 2 9 9 1 5 8 7S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 8 4 N e p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t s à d e s s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s : a . l e s c a p i t a i n e s e t l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s i n c o r p o r é s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l . E n r e v a n c h e , l e s o f f i c i e r s r e s p o n s a b l e s d e l ' i n s t r u c t i o n d a n s l e s G r a n d e s U n i t é s a i n s i q u e l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s i n c o r p o r é s a u G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s p e u v e n t P i r e a s t r e i n t s ; b . l e s c a p i t a i n e s m e n t i o n n é s a u x a p p e n d i c e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 2 s u r l a d u r é e d u s e r v i c e m i l i t a i r e ; c . l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s q u i e x e r c e n t l a f o n c t i o n d e c a p i t a i n e o u d ' o f f i c i e r s u p é - r i e u r ; d . l e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s . A r t . 4 b D u r é e d e l ' a s t r e i n t e a u x s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s 1 L e s c a p i t a i n e s e t l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s s o n t a s t r e i n t s a u x s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s . 2 L ' a s t r e i n t e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e à d e u x r e p r i s e s a u p l u s , c h a q u e f o i s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s . A r t . 4 c L i m i t e s m a x i m a l e s t L e s c a p i t a i n e s e t l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s a c c o m p l i s s e n t , e n l ' e s p a c e d e d e u x a n s , l e n o m b r e m a x i m a l d e jours d e s e r v i c e e x t r a o r d i n a i r e s s u i v a n t : a . o f f i c i e r s d e l ' é t a t m a j o r g é n é r a l e n q u a l i t é d e c h e f s d ' é t a t m a j o r 6 0 j o u r s b . o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l s a n s l e s c h e f s d ' é t a t - m a j o r e t l e s 5 0 j o u r s c o m m a n d a n t s c . a i d e s d e c o m m a n d e m e n t d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s G r a n d e s U n i t é s 5 0 j o u r s d . o f f i c i e r s r e s p o n s a b l e s d e l ' i n s t r u c t i o n d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s 3 5 j o u r s G r a n d e s U n i t é s e t o f f i c i e r s s u p é r i e u r s d u G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i - r e s i n c o r p o r é s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l a i n s i q u ' o f f i c i e r s à l a d i s p o s i t i o n d u c o m m a n d a n t e . c o m m a n d a n t s d e s c o r p s d e t r o u p e o u d e s u n i t é s d e t r o u p e ( o f f i c i e r s d e l ' é t a t m a j o r g é n é r a l i n c l u s ) : 1 . m o d è l e d e b a s e 4 5 j o u r s 2 . m o d è l e e x c e p t i o n n e l 5 0 j o u r s f . a i d e s d e c o m m a n d e m e n t e t r e m p l a ç a n t s d u c o m m a n d a n t d a n s l e s 4 0 j o u r s é t a t s - m a j o r s d e c o r p s d e t r o u p e g . m e m b r e s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e 5 0 j o u r s A r t . 4 d P r o c é d u r e 1 L e s s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s s e r o n t a c c o m p l i s d è s l e l e r j a n v i e r 2 0 0 0 . 2 L e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s e t , p o u r l e s t r o u p e s d ' a r m é e , l e s s u p é r i e u r s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l , d é s i g n e n t l e s o f f i c i e r s q u i d o i v e n t a c c o m p l i r u n s e r v i c e e x t r a o r d i n a i r e . 2 R S 5 1 0 . 1 0 5 ; R O 1 9 9 8 1 4 3 0 1 5 8 8S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 8 3 I l s d é t e r m i n e n t , e n a c c o r d a v e c l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , l a d a t e e t l a d u r é e d e s s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s . L e u r d é c i s i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e par l e G r o u p e d u p e r s o n - n e l d e l ' a r m é e . 4 S i a u c u n a c c o r d n e p e u t ê t r e t r o u v é a v e c l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , l e s e r v i c e c o m p é - t e n t p r o p o s e a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e d ' a s t r e i n d r e c e t t e p e r s o n n e à a c - c o m p l i r u n s e r v i c e e x t r a o r d i n a i r e . L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e s t a t u e s u r l a p r o p o s i t i o n a u p l u s t a r d l e 3 0 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e c o u r a n t e p u i s n o t i f i e s a d é c i s i o n à l ' o f f i c i e r c o n c e r n é , à l ' a u t e u r d e l a p r o p o s i t i o n e t a u t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s . 5 A p r è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n , l e s e r v i c e c o m p é t e n t d é t e r m i n e , c o n j o i n t e - m e n t a v e c l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , l a d u r é e e t l a d a t e d e s j o u r s d e s e r v i c e à a c c o m p l i r . A r t . 4 e I n t r o d u c t i o n d a n s P I S A L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e i n t r o d u i t d a n s P I S A , p o u r t o u s l e s o f f i c i e r s c o n c e r n é s , l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r d e s s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s . A r t . 5 , 2 e a L , l e t . h , c h . 1 , 2 , 4 , 6 , 8 e t 1 0 e t l e t . i à l 2 F o n t e x c e p t i o n : h . L e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s d e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d e r e c r u e s d e 5 4 j o u r s : 1 . , 2 . , 4 . , 6 . e t 8 . A b r o g é s 1 0 . F u t u r s c u i s i n i e r s d e t r o u p e . i à 1 A b r o g é e s . A r t . 7 , 2 e a L , l e t . e , a r t . 8 , 2 e a l . , l e t . i , a r t . 1 2 , 1 0 e a l . , a r t . 1 4 , 2 e a l . , l e t . h e t i A b r o g é s A r t . 1 5 , 2 e a L , l e t . d b i s , h e t i 2 F o n t e x c e p t i o n : d b i s . L e s l i e u t e n a n t s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s ( m é d e c i n s , d e n t i s t e s , p h a r m a c i e n s ) a c - c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e p r a t i q u e e n d e h o r s d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e s e l o n l e s o r d r e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . h . e t i . A b r o g é e s A r t . 1 6 , 6 e a l . 6 L e s o f f i c i e r s d e c a r r i è r e p e u v e n t a c c o m p l i r l e s s t a g e s d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e - m e n t a u l i e u d e s s t a g e s d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r p r é v u s . A r t . 2 6 , 4 e a l . , l e t . a b i s 4 P e u v e n t , e n c a s d e b e s o i n , a c c o m p l i r d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e à l ' i n s t r u c t i o n d a n s d e s é c o l e s d e r e c r u e s : a b i s . l e s m é d e c i n s d e t r o u p e ; 1 5 8 9S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 8 A r t . 3 0 , 4 e a l . 4 L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e é d i c t e l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e c h a p i t r e l a . A r t . 3 2 , a l . 7 b i s 7 b i s L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n a c c o m p l i s p a r l e s o f f i c i e r s m e n t i o n n é s a u 7 e a l i n é a , q u i d é p a s s e n t l e s l i m i t e s m a x i m a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , s e r o n t i m p u t é s , l o r s d ' u n e p r o m o t i o n u l t é r i e u r e , s u r l e t o t a l d e s j o u r s d e s e r v i c e d u g r a d e s u p é r i e u r . I I L ' a p p e n d i c e 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : Colonne r e s p o n s a b i l i t é « ! n f » A l a l i g n e « C s p é c p o u r t i r l m » , l a c o l o n n e « p a r t i c i p a n t s » a l a n o u v e l l e t e n e u r s u i - v a n t e : o f s u b l m ( I d ) i n f e t c y c f u t u r s c d t c p , s i a u c u n e i n s t r l m n ' a é t é s u i v i e e n t a n t q u ' o f s u b C o l o n n e r e s p o n s a b i l i t é « F A » o f s u b F A d è s l e 4 e C R X s e l o n b e s o i n p i l o t e s d ' e s c a d r i l l e l x X o f s u b d e s b t t r D C A l e " C C / C R X e g L s o f d e s b t t r D C A l x X e g L o f D C A e g L l x X o f g r L e g D C A t o u s l e s 2 a n s X c d t U F d e D C A m s e l o n b e s o i n X o u X f u t u r s I N D l x X f u t u r s C I N D 1 x X f u t u r s C A D l x X n o u v e a u x i n c o r p l x X d a n s E M b r / r g t n o u v e a u x i n c o r p l x X d a n s E M b r / r g t c h e f s s c t a u t o l x l a i r e a n n é e X d e g r a d e d e l t a v a n t l e l e ' S I F a u t o , s o f a u t o l x X o f E M g r / r g t / b r s e l o n b e s o i n X o f radar D C A M s e l o n b e s o i n X F A C s p é c S I A 2 j o u r s C s p é c I N D p o u r p i l o t e s 5 j o u r s C s p é c p o u r c h e f s U F 1 2 j o u r s ( o f s u b ) C s p é c p o u r c h e f s U F 1 9 j o u r s ( s o t ) C s p é c p o u r o f D C A e g L 1 0 j o u r s C s p é c p o u r o f g r L 2 j o u r s c g D C A C s p é c D C A m 2 j o u r s ( s i m u l a t e u r ) C I p o u r c o n t r o f i n t ( I N D ) 2 x 5 j o u r s C I p o u r c h e f s e n g 5 j o u r s a v c h a s s e C I p o u r c h e f s e n g d é f a é r 5 j o u r s C I s u r s y s t è m e F L I N T E 2 j o u r s C I F L I N T E p a r d o m a i n e s 1 j o u r C I I p o u r l e d é n e i g e m e n t 2 j o u r s C I I I p o u r l e d é n e i g e m e n t 5 j o u r s C c n t r F L I N T E 2 j o u r s C e n t r p o u r o f r a d a r 4 j o u r s 1 5 9 0Services d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 8 C o l o n n e r e s p o n s a b i l i t é « t r p t r m » B i f f e r t o u t e l a l i g n e « S p r a t p o u r c d t g r t r p t r m » B i f f e r t o u t e l a l i g n e « S p r a t p o u r o f t g c a m p ( c a p ) » A l a l i g n e « S p r a t p o u r c h e f s c h a n c ( c a p ) » , remplacer « 6 1 j o u r s » p a r « 3 3 j o u r s » d a n s l a c o l o n n e « d u r é e » B i f f e r t o u t e l a l i g n e « C I p o u r o f r e n s ( o f s u b t r p t r m ) » C o l o n n e r e s p o n s a b i l i t é « G r p a » L a c o l o n n e d e v i e n t « G r o p » A l a l i g n e « C s p é c c o n v e t d r o i t » , l a c o l o n n e « p a r t i c i p a n t s » a l a n o u v e l l e t e n e u r s u i v a n t e • F r a c E M A 2 3 0 . 0 , o f c o n v e t d r o i t , o f d r o i t c o n s t i t , o f P P G , C h e f s S J d e s d i v t e r e t b r t e r , c h e f s S e x p l o i t I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 8 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e président d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 4 3 1 5 9 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l a c h a r g e à l'importation p o u r l e s m é l a n g e s d e g r a i s s e s e t l e r e c l a s s e m e n t d u m a ï s d o u x , d e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s o b t e n u e s à b a s e d e f l o c o n s d e c é r é a l e s n o n g r i l l é s e t d e s p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c a f é d u 3 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o d i f i c a t i o n d u t a r i f d e s d o u a n e s L e s n u m é r o s d e t a r i f e t l e t e x t e d e l ' a n n e x e 1 ( p a r t i e l a ) d e l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s 2 s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t : C h a p i t r e 1 9 L e s n u m é r o s 1 9 0 1 . 9 0 5 1 / 9 0 7 5 d u t a r i f s o n t r é d i g é s c o m m e s u i t : N o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a r i f g é n é r a l F r . / 1 0 0 k g b r u t — — — e x t r a i t s d e m a l t , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d ' e x t r a i t s s e c s : 9 0 2 1 — — — — e x c é d a n t 8 0 % ( i n c h a n g é ) 9 0 2 2 — — — — n ' e x c é d a n t p a s 8 0 % ( i n c h a n g é ) — — — p r é p a r a t i o n s d e p r o d u i t s d e s n ° 5 0 4 0 1 à 0 4 0 4 : — — — — e n p o u d r e s , granulés o u s o u s a u t r e s f o r m e s s o l i d e s : c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t : 9 0 3 1 e x c é d a n t 8 5 % ( i n c h a n g é ) 9 0 3 2 e x c é d a n t 5 0 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 8 5 % ( i n c h a n g é ) 9 0 3 3 e x c é d a n t 2 5 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 5 0 % ( i n c h a n g é ) 9 0 3 4 e x c é d a n t 1 1 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 2 5 % ( i n c h a n g é ) 9 0 3 5 e x c é d a n t 1 , 5 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 1 1 % ( i n c h a n g é ) 9 0 3 6 n ' e x c é d a n t p a s 1 , 5 % ( i n c h a n g é ) 9 0 3 7 n e c o n t e n a n t p a s d e m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t ( i n c h a n g é ) — — — — a u t r e s : c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t : 9 0 4 1 e x c é d a n t 5 0 % ( i n c h a n g é ) e x c é d a n t 2 0 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 5 0 % : 9 0 4 2 d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s a u t r e s q u e 4 4 . — + c m c e l l e s d u l a i t e x c é d a n t 5 % m a x . 7 3 5 . — R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 R S 6 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 2 3 6 1 5 9 2 1 9 9 8 — 2 8 8M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l a c h a r g e R O 1 9 9 8 à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s m é l a n g e s d e g r a i s s e s N a d i - t a r i f f l é a i g n a t i n n t i r l a m a r c h a n d i s e T a r i f g é n é r a l F r J 1 0 0 k g b r u t 9 0 4 3 a u t r e s 4 4 . — + e m m a x . 7 3 5 . — e x c é d a n t 3 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 2 0 % : 9 0 4 4 d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s a u t r e s q u e 4 4 . — + e m c e l l e s d u l a i t e x c é d a n t 5 % m a x . 2 1 3 . - 9 0 4 5 a u t r e s 4 4 . — + e m m a x . 2 1 3 . - 9 0 4 6 n ' e x c é d a n t p a s 3 % ( i n c h a n g é ) 9 0 4 7 n e c o n t e n a n t p a s d e m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t ( i n c h a n g é ) — — — p r é p a r a t i o n s c o n t e n a n t d e s p r o d u i t s d e s n ° 5 0 4 0 1 à 0 4 0 4 ( e x c e p t é l e s p r é p a r a t i o n s d e s n O 5 1 9 0 1 . 9 0 3 1 à 1 9 0 1 . 9 0 4 7 ) : C h a p i t r e 2 0 L e n u m é r o 2 0 0 4 . 9 0 1 9 d u t a r i f e s t r é d i g é c o m m e s u i t : N a d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a r i f g é n é r a l F r . / 1 0 0 k g b r u t — a u t r e s l é g u m e s e t m é l a n g e s d e l é g u m e s — — e n r é c i p i e n t s e x c é d a n t 5 k g : 9 0 1 3 — — — m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . saccharata) 1 0 . — + e m m a x . 2 2 . 3 3 9 0 1 8 — — — a u t r e s l é g u m e s ( i n c h a n g é ) C h a p i t r e 2 1 L e s n u m é r o s 2 1 0 6 . 9 0 8 2 / 9 0 8 4 d u t a r i f s o n t r é d i g é s c o m m e s u i t : N o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a r i f g é n é r a l F r . / I 0 0 k g b r u t e x c é d a n t 2 0 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 5 0 % : 9 0 8 5 d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s a u t r e s que c e l l e s 4 4 . — + e m d u l a i t e x c é d a n t 5 % m a x . 8 3 1 . 3 0 9 0 8 6 a u t r e s 4 4 . — + e m m a x . 8 3 1 . 3 0 9 0 8 7 e x c é d a n t 3 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 2 0 % ( i n c h a n g é ) 9 0 8 8 n ' e x c é d a n t p a s 3 % , e x c e p t é l e s p r o d u i t s d u ( i n c h a n g é ) n ° 2 1 0 6 . 9 0 9 1 1 5 9 3M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l a c h a r g e R O 1 9 9 8 à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s m é l a n g e s d e g r a i s s e s A r t . 2 C a l c u l d e s é l é m e n t s m o b i l e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 3 c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i - c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , l e t . a e t d S o n t r é p u t é s p r i x r e p r é s e n t a t i f s s u i s s e s d e s p r o d u i t s d e b a s e : a . p o u r l e lait e n t i e r e n p o u d r e : l e s p r i x a n n o n c é s p a r l ' U n i o n c e n t r a l e des p r o - d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U C P L ) p o u r l e s q u a n t i t é s d e r é f é r e n c e a n n u e l l e s à p a r - t i r d e 3 0 t d e l a i t e n t i e r e n p o u d r e d e s t i n é à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , d ' u n e t e - n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s d e 2 6 0 g par k i l o g r a m m e , d i m i n u é s d e s é v e n t u e l l e s r é - d u c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 4 s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s ; d . p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d l ' é t a t f r a i s : l e p r i x m o y e n c a l c u l é p a r l ' O f f i c e f é d é - r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , n o n t r i é e s e t d e s t i n é e s à l a f a b r i c a t i o n d e f a r i n e d e p o m m e s d e t e r r e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e . A n n e x e 1 ( a r t . 1 e r ) N u m é r o s d e t a r i f a c t u e l s N o u v e a u x n u m é r o s d e t a r i f e x 1 9 0 1 . 9 0 5 1 / 9 0 5 2 9 0 2 1 / 9 0 2 2 9 0 6 1 9 0 3 1 9 0 6 2 9 0 3 2 9 0 6 3 9 0 3 3 9 0 6 4 9 0 3 4 9 0 6 5 9 0 3 5 9 0 6 6 9 0 3 6 9 0 6 7 9 0 3 7 9 0 7 1 / 9 0 7 5 9 0 4 1 / 9 0 4 7 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 1 0 1 . 1 2 9 0 A u n u m é r o 1 9 0 4 d u t a r i f l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t r é d i g é e c o m m e s u i t : P r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s o b t e n u s p a r s o u f f l a g e o u g r i l l a g e ( « c o r n f l a k e s » , p a r e x e m p l e ) ; c é r é a l e s ( a u t r e s q u e l e m a ï s ) , e n g r a i n s , o u s o u s f o r m e d e f l o c o n s o u d ' a u t r e s g r a i n s t r a v a i l l é s ( à l ' e x c e p t i o n d e l a f a r i n e et d e l a s e m o u l e ) , p r é c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : 3 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 4 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 1 5 9 4 � �M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l a c h a r g e R O 1 9 9 8 à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s m é l a n g e s d e g r a i s s e s A p r è s l e n u m é r o d e t a r i f 1 9 0 4 . 1 0 1 0 a j o u t e r : N u m é r o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E l é m e n t d e p r o t e c - t i o n i n d u s t r i e l l e e n F r . p a r 1 0 0 k g b r u t . 2 0 0 0 P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s o b t e n u e s à p a r t i r d e f l o c o n s d e c é r é a l e s n o n g r i l l é s o u d e m é l a n g e s d e f l o c o n s d e c é r é a l e s n o n g r i l l é s e t d e f l o c o n s d e c é r é a l e s g r i l l é s o u d e c é r é a l e s s o u f f l é e s A p r è s l e n u m é r o d e t a r i f 2 0 0 1 . 9 0 2 0 a j o u t e r : N u m é r o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E l é m e n t d e p r o t e c - t i o n i n d u s t r i e l l e e n F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 0 4 . 9 0 1 3 M a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . s a c c h a r a t a ) , p r é p a r é 1 0 . — B i f f e r l e n u m é r o 2 0 0 8 . 9 2 2 0 d u t a r i f ( y c o m p r i s « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e t « É l é m e n t d e p r o t e c t i o n i n d u s t r i e l l e » ) . A n n e x e 2 ( a r t . 3 ) N u m é r o s d e t a r i f a c t u e l s N o u v e a u x n u m é r o s d e t a r i f 1 9 0 1 . 9 0 5 1 9 0 2 1 9 0 5 2 9 0 2 2 9 0 6 1 9 0 3 1 9 0 6 2 9 0 3 2 9 0 6 3 9 0 3 3 9 0 6 4 9 0 3 4 9 0 6 5 9 0 3 5 9 0 6 6 9 0 3 6 9 0 6 7 9 0 3 7 2 0 0 8 . 9 2 2 0 1 9 0 4 . 2 0 0 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 1 0 1 . 1 2 9 0 1 5 9 5 4 4 . —M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l a c h a r g e R O 1 9 9 8 à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s m é l a n g e s d e g r a i s s e s L e s n u m é r o s 1 9 0 1 . 9 0 7 1 / 9 0 7 5 d u t a r i f s o n t r é d i g é s c o m m e s u i t : N u m é r o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e G e n r e d e p r o d u i t s d e b a s e e t q u a n t i t é ( e n k g p a r 1 0 0 k g d e p r o d u i t f i n i ) 1 9 0 1 . 9 0 4 1 ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) e x c é d a n t 2 0 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 5 0 % : 9 0 4 2 d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s a u t r e s B e u r r e 4 0 q u e celles d u l a i t e x c é d a n t 5 % L a i t e n t i e r 4 0 e n p o u d r e G r a i s s e 4 0 végétale 9 0 4 3 a u t r e s B e u r r e 4 0 e x c é d a n t 3 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 2 0 % : 9 0 4 4 d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s a u t r e s B e u r r e 1 0 q u e celles d u l a i t e x c é d a n t 5 % A u n u m é r o 1 9 0 4 d u t a r i f l a « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e s t r é d i g é e c o m m e s u i t : P r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s o b t e n u s p a r s o u f f l a g e o u g r i l l a g e ( « c o r n f l a k e s » , p a r e x e m p l e ) ; c é r é a l e s ( a u t r e s q u e l e m a ï s ) , e n g r a i n s , o u s o u s f o r m e d e f l o c o n s o u d ' a u t r e s g r a i n s t r a v a i l l é s ( à l ' e x c e p t i o n d e l a f a r i n e e t d e l a s e m o u l e ) , p r é c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : A p r è s l e n u m é r o 1 9 0 4 . 1 0 1 0 d u t a r i f a j o u t e r : N u m é r o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e G e n r e d e p r o d u i t s d e b a s e e t q u a n t i t é ( e n k g p a r 1 0 0 k g d e p r o d u i t f i n i ) 2 0 0 0 — P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s o b t e n u e s à p a r t i r d e flocons d e c é r é a l e s n o n g r i l l é s o u d e m é l a n g e s d e f l o c o n s d e c é r é a l e s n o n g r i l l é s e t d e f l o c o n s d e c é r é a l e s g r i l l é s o u d e c é r é a l e s s o u f f l é e s L a i t é c r é m é 2 e n p o u d r e B l é t e n d r e 3 5 S e i g l e 5 O r g e 5 M a ï s 3 S u c r e c r i s t a l l i s é 6 1 5 9 6 a u t r e s L a i t e u t i e t 4 0 e n p o u d r e B e u r r e 1 0 ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) 9 0 4 5 9 0 4 6 ( i n c h a n g é ) 9 0 4 7 ( i n c h a n g é ) �M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l a c h a r g e R O 1 9 9 8 à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s m é l a n g e s d e g r a i s s e s A p r è s l e n u m é r o 2 0 0 4 . d u t a r i f a j o u t e r : N u m é r o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e G e n r e d e p r o d u i t s d e b a s e e t q u a n t i t é ( e n k g p a r 1 0 0 k g d e p r o d u i t f i n i ) — a u t r e s l é g u m e s e t m é l a n g e s d e l é g u m e s : — — e n r é c i p i e n t s e x c é d a n t 5 k g : 9 0 1 3 — — — m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . s a c c h a r a t a ) M a ï s 1 0 0 B i f f e r l e n u m é r o 2 0 0 8 . 9 2 2 0 d u t a r i f ( y c o m p r i s « D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e » e t « G e n r e d e p r o d u i t s d e b a s e e t q u a n t i t é » ) R e m p l a c e r l e n u m é r o d e t a r i f 2 1 0 1 . 1 0 9 0 p a r l e n u m é r o d e t a r i f 2 1 0 1 . 1 2 9 0 . L e s n u m é r o s 2 1 0 6 . 9 0 8 2 / 9 0 8 4 d u t a r i f s o n t r é d i g é s c o m m e s u i t : N u m é r o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e G e n r e d e p r o d u i t s d e b a s e e t q u a n t i t é ( e n k g p a r 1 0 0 k g d e p r o d u i t f i n i ) 2 1 0 6 . e x c é d a n t 2 0 % m a i s n ' e x c é d a n t p a s 5 0 % : 9 0 8 5 d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s a u t r e s B e u r r e 6 0 q u e c e l l e s d u l a i t e x c é d a n t 5 % G r a i s s e 4 0 végétale 9 0 8 6 a u t r e s B e u r r e 4 5 9 0 8 7 ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) 9 0 8 8 ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) A r t . 3 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c 1 ' A E L E e t l a C E L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 5 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r - c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E et l a C E ( o r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 5 R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 1 5 9 7M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l a c h a r g e R O 1 9 9 8 à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s m é l a n g e s d e g r a i s s e s A n n e x e 1 ( a r t . 1 e r ) N u m é r o s d e t a r i f a c t u e l s N o u v e a u x n u m é r o s d e t a r i f 1 9 0 1 . 9 0 5 1 / 9 0 5 2 9 0 2 1 / 9 0 2 2 9 0 6 1 / 9 0 6 7 9 0 3 1 / 9 0 3 7 9 0 7 1 / 9 0 7 5 9 0 4 1 / 9 0 4 7 2 0 0 8 . 9 2 2 0 1 9 0 4 . 2 0 0 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 1 0 1 . 1 2 9 0 A p r è s l e n u m é r o d e t a r i f 2 0 0 4 . 9 0 1 2 a j o u t e r : N a d u t a r i f T a u x F r . p a r 1 0 0 k g b r u t C E A E L E 2 0 0 4 . 9 0 1 3 e m e m A r t . 4 D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j a n v i e r 1 9 9 7 6 f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A n n e x e 1 ( a r t . 1 e r ) N u m é r o s d e t a r i f a c t u e l s N o u v e a u x n u m é r o s d e t a r i f 1 9 0 1 . 9 0 6 1 / 9 0 9 6 9 0 3 1 / 9 0 9 6 R e m p l a c e r l e n u m é r o d e t a r i f 2 0 0 4 . 9 0 1 9 p a r : N o d u t a r i f T a u x p r é f é r e n t i e l a p p l i c a b l e T a u x n o r m a l / m o i n s 2 0 0 4 . 9 0 1 3 e x e m p t + e m 9 0 1 8 P M A : e x e m p t 6 R S 6 3 2 . 9 1 1 1 5 9 8M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l a c h a r g e R O 1 9 9 8 à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s m é l a n g e s d e g r a i s s e s A r t . 5 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l e s E t a t s a y a n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 7 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i - s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l e s E t a t s a y a n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e ( e x c e p t é l a C E e t l ' A E L E ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A n n e x e 2 ( a r t . 1 e r ) N u m é r o s d e t a r i f a c t u e l s N o u v e a u x n u m é r o s d e t a r i f 1 9 0 1 . 9 0 5 1 / 9 0 5 2 9 0 7 1 / 9 0 7 ? 9 0 7 1 / 9 0 7 5 9 0 4 1 / 9 0 4 7 R e m p l a c e r l e n u m é r o d e t a r i f 2 0 0 4 . 9 0 1 9 p a r : N a d u t a r i f T a u x p r é f é r e n t i e l s P a y s b é n é f i c i a i r e s ( I S O 2 - C o d e ) a p p l i c a b l e T a u x n o r m a l m i n u s 2 0 0 4 . 9 0 1 3 e m T R , C Z , S K , I L , E E , L V , L T , R O , B G , H U , P L , S I 9 0 1 8 1 0 . — P L " A r t . 6 O r d o n n a n c e s u r l a t a r e L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 8 s u r l a t a r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e r l e s n u m é r o s 1 9 0 1 . 9 0 5 1 1 9 0 7 5 d e t a r i f p a r l e s n u m é r o s d e t a r i f 1 9 0 1 . 9 0 2 1 / 9 0 4 7 . R e m p l a c e r l e n u m é r o 2 0 0 4 . 9 0 1 9 d e t a r i f p a r l e n u m é r o d e t a r i f 2 0 0 4 . 9 0 1 3 1 9 0 1 8 . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 8 . 3 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 5 3 7 R S 6 3 2 . 3 1 9 8 R S 6 3 2 . 1 3 1 5 9 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 2 c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , I l L e s a n n e x e s 1 e t 2 s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 2 2 j u i n 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 4 0 0 4 8 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 2 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 1 6 0 0 1 9 9 8 - 3 9 2E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n R O 1 9 9 8 d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f i N u m é r o d u t a r i f t N u m é r o d u t a r i f t d o u a n i e r F r . d o u a n i e r F r . d o u a n i e r F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 6 2 . 6 0 1 9 0 1 . 1 0 1 3 1 2 7 . 8 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 1 1 3 . 0 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 6 . 6 7 1 0 2 1 7 0 . 3 0 2 0 2 0 9 3 . 5 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 4 7 . 7 0 1 0 2 2 2 0 . 1 0 2 0 3 0 8 1 . 9 0 1 0 2 0 4 5 . 0 0 2 0 8 1 3 7 0 . 4 0 3 0 1 1 1 6 7 . 3 0 1 0 3 0 3 8 . 4 0 2 0 8 ? 4 5 R 4 0 3 0 1 9 1 1 1 . 1 0 9 0 1 0 1 0 6 . 7 0 2 0 8 3 1 2 5 . 2 0 3 0 2 1 1 1 1 . 1 0 9 0 2 0 3 1 . 6 0 2 0 9 1 3 5 9 . 2 0 3 0 2 2 1 0 7 . 0 0 9 0 3 1 2 7 . 0 0 2 0 9 2 1 8 8 . 6 0 4 0 1 0 1 1 2 . 1 0 9 0 4 1 4 9 . 6 0 2 0 9 3 1 4 1 . 4 0 4 0 2 1 9 9 . 5 0 9 0 4 2 4 4 . 4 0 2 0 9 9 1 0 0 . 2 0 4 0 2 9 8 4 . 7 0 9 0 4 3 3 5 . 6 0 9 0 2 1 2 8 . 7 0 9 0 1 1 1 5 0 . 4 0 9 0 5 0 6 0 . 5 0 9 0 2 2 2 4 . 2 0 9 0 1 2 9 1 . 2 0 9 0 6 0 8 7 . 1 0 9 0 3 1 6 7 8 . 3 0 9 0 1 3 1 2 8 . 6 0 9 0 9 1 5 1 . 5 0 9 0 3 2 5 1 8 . 9 0 9 0 1 4 1 5 0 . 4 0 9 0 9 2 3 8 . 6 0 9 0 3 3 3 1 5 . 8 0 9 0 1 9 8 8 . 2 0 9 0 9 3 2 5 . 7 0 9 0 3 4 3 8 0 . 6 0 9 0 9 2 1 1 8 . 9 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 5 7 . 9 0 9 0 3 5 2 2 2 . 5 0 9 0 9 3 9 6 . 8 0 1 0 2 0 4 0 . 8 0 9 0 3 6 1 8 3 . 4 0 9 0 9 4 9 0 . 2 0 2 0 1 1 6 9 2 . 6 0 9 0 3 7 1 2 6 . 8 0 9 0 9 5 7 7 . 3 0 2 0 1 2 5 2 9 . 9 0 9 0 4 1 4 5 5 . 2 0 2 0 0 1 . 9 0 2 0 1 6 . 0 0 2 0 1 3 3 0 9 . 4 0 9 0 4 2 4 5 0 . 9 0 2 0 0 4 . 9 0 1 3 1 8 . 6 0 2 0 1 1 4 2 4 . 4 0 9 0 4 3 2 3 0 . 9 0 9 0 4 3 1 8 . 6 0 2 0 1 5 2 3 4 . 6 0 9 0 4 4 2 1 3 . 0 0 2 0 0 5 . 2 0 1 1 1 3 4 . 1 0 2 0 1 9 1 9 3 . 3 0 9 0 4 5 5 5 . 3 0 2 0 1 2 9 7 . 2 0 2 0 9 1 1 5 9 . 8 0 9 0 4 6 6 6 . 5 0 8 0 0 0 8 . 3 3 2 0 9 2 1 2 3 . 3 0 9 0 4 7 6 1 . 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 4 2 . 7 0 2 0 9 3 8 5 . 5 0 9 0 8 1 3 4 9 . 8 0 9 9 9 8 1 6 . 0 0 2 0 9 4 3 5 . 4 0 9 0 8 2 3 7 8 . 3 0 2 1 0 1 . 1 2 9 0 9 5 . 0 0 2 0 9 5 1 1 9 . 9 0 9 0 8 9 1 2 3 . 8 0 2 0 9 0 6 8 . 1 0 2 0 9 6 7 6 . 1 0 9 0 9 1 3 6 6 . 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 0 6 . 3 0 2 0 9 7 9 4 . 8 0 9 0 9 2 2 0 8 . 6 0 9 0 2 1 4 4 . 0 0 2 0 9 9 3 5 . 4 0 9 0 9 3 1 3 7 . 7 0 9 0 2 2 3 7 . 4 0 3 1 1 1 9 6 . 3 0 9 0 9 4 1 0 1 . 5 0 9 0 2 3 2 8 . 0 0 3 1 1 9 7 4 . 4 0 9 0 9 5 2 5 . 2 0 9 0 4 0 1 9 . 2 0 3 1 2 1 9 2 . 7 0 9 0 9 6 2 4 3 0 9 0 8 1 4 9 3 . 8 0 3 1 2 9 3 4 . 6 0 1 9 0 2 . 1 1 0 0 4 2 . 5 0 9 0 8 5 3 7 2 . 7 0 3 2 1 1 1 4 2 . 0 0 1 9 0 0 3 8 . 2 0 9 0 8 6 2 1 9 . 6 0 3 2 1 2 1 1 6 . 5 0 2 0 0 0 3 7 . 9 0 9 0 8 7 2 6 4 . 3 0 3 2 1 3 8 0 . 8 0 3 0 0 0 3 4 . 5 0 9 0 8 8 1 3 2 . 3 0 3 2 9 0 3 4 . 6 0 4 0 1 0 3 8 . 2 0 9 0 9 1 1 8 1 . 0 0 9 0 1 1 1 1 0 . 6 0 4 0 9 0 3 3 . 7 0 9 0 9 2 1 1 9 . 3 0 9 0 1 9 7 1 . 8 0 1 9 0 4 . 1 0 1 0 3 4 . 7 0 9 0 9 3 6 5 . 3 0 9 0 2 1 9 4 . 8 0 2 0 0 0 3 9 . 5 0 9 0 9 4 3 6 . 5 0 9 0 2 9 2 9 . 5 0 9 0 9 9 1 8 . 9 0 9 0 9 5 3 4 . 1 0 1 9 0 1 . 1 0 1 1 2 1 7 . 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 1 4 . 9 0 9 0 9 6 1 6 . 9 0 1 0 1 2 1 2 7 . 8 0 1 0 2 0 1 1 9 . 6 0 2 9 0 5 . 4 3 0 0 0 . 0 0 1 E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t 1 6 0 1E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n R O 1 9 9 8 d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f N o r m a l T a u x d u d r o i t C C A E L E n A L E ' P F M I F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t 0 4 0 3 . 1 0 1 0 7 2 . 6 0 6 2 . 6 0 6 2 . 6 0 6 2 . 6 0 6 2 . 6 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 6 . 6 7 1 6 . 6 7 1 6 . 6 7 1 6 . 6 7 1 6 . 6 7 1 7 0 4 . 1 0 1 0 8 8 . 7 0 47.70 4 7 . 7 0 4 7 . 7 0 47.70 1 0 2 0 8 6 . 0 0 45.00 4 5 . 0 0 4 5 . 0 0 45.00 1 0 3 0 7 9 . 4 0 3 8 . 4 0 3 8 . 4 0 3 8 . 4 0 3 8 . 4 0 9 0 1 0 1 5 9 . 7 0 1 0 6 . 7 0 1 0 6 . 7 0 1 0 6 . 7 0 1 0 6 . 7 0 9 0 2 0 8 4 . 6 0 3 1 . 6 0 3 1 . 6 0 3 1 . 6 0 3 1 . 6 0 9 0 3 1 8 0 . 0 0 2 7 . 0 0 2 7 . 0 0 2 7 . 0 0 2 7 . 0 0 9 0 4 1 1 0 2 . 6 0 49.60 4 9 . 6 0 4 9 . 6 0 49.60 9 0 4 2 9 7 . 4 0 44.40 4 4 . 4 0 4 4 . 4 0 44.40 9 0 4 3 8 8 . 6 0 3 5 . 6 0 3 5 . 6 0 3 5 . 6 0 3 5 . 6 0 9 0 5 0 1 1 3 . 5 0 6 0 . 5 0 6 0 . 5 0 6 0 . 5 0 6 0 . 5 0 9 0 6 0 1 4 0 . 1 0 8 7 . 1 0 8 7 . 1 0 8 7 . 1 0 8 7 . 1 0 9 0 9 1 9 9 . 6 7 51.50 5 1 . 5 0 5 1 . 5 0 51.50 9 0 9 2 8 6 . 0 0 3 8 . 6 0 3 8 . 6 0 3 8 . 6 0 3 8 . 6 0 9 0 9 3 7 3 . 3 3 2 5 . 7 0 2 5 . 7 0 2 5 . 7 0 2 5 . 7 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 6 7 . 0 0 57.90 5 7 . 9 0 5 7 . 9 0 57.90 1 0 2 0 4 7 . 6 7 40.80 4 0 . 8 0 4 0 . 8 0 40.80 2 0 1 1 6 9 3 . 6 0 6 9 3 . 6 0 6 9 2 . 6 0 6 9 3 . 6 0 6 9 2 . 6 0 2 0 1 2 5 3 0 . 9 0 5 3 0 . 9 0 5 2 9 . 9 0 5 3 0 . 9 0 5 2 9 . 9 0 2 0 1 3 3 1 0 . 4 0 3 1 0 . 4 0 3 0 9 . 4 0 3 1 0 . 4 0 3 0 9 . 4 0 2 0 1 4 4 2 5 . 4 0 4 2 5 . 4 0 4 2 4 . 4 0 4 2 5 . 4 0 4 2 4 . 4 0 2 0 1 5 2 3 5 . 6 0 2 3 5 . 6 0 2 3 4 . 6 0 2 3 5 . 6 0 2 3 4 . 6 0 2 0 1 9 1 9 4 . 3 0 1 9 4 . 3 0 1 9 3 . 3 0 1 9 4 . 3 0 1 9 3 . 3 0 2 0 9 1 1 6 9 . 8 0 1 5 9 . 8 0 1 5 9 . 8 0 1 5 9 . 8 0 1 5 9 . 8 0 2 0 9 2 1 3 3 . 3 0 1 2 3 . 3 0 1 2 3 . 3 0 1 2 3 . 3 0 1 2 3 . 3 0 2 0 9 3 9 5 . 5 0 8 5 . 5 0 8 5 . 5 0 8 5 . 5 0 8 5 . 5 0 2 0 9 4 4 4 . 6 7 3 5 . 4 0 3 5 . 4 0 3 5 . 4 0 3 5 . 4 0 2 0 9 5 1 2 9 . 9 0 1 1 9 . 9 0 1 1 9 . 9 0 1 1 9 . 9 0 1 1 9 . 9 0 1 8 0 6 . 2 0 9 6 8 6 . 1 0 7 6 . 1 0 7 6 . 1 0 7 6 . 1 0 7 6 . 1 0 2 0 9 7 1 0 4 . 8 0 9 4 . 8 0 9 4 . 8 0 9 4 . 8 0 9 4 . 8 0 2 0 9 9 4 4 . 6 7 3 5 . 4 0 3 5 . 4 0 3 5 . 4 0 3 5 . 4 0 3 1 1 1 1 0 6 . 3 0 9 6 . 3 0 9 6 . 3 0 9 6 . 3 0 9 6 . 3 0 3 1 1 9 8 4 . 4 0 7 4 . 4 0 7 4 . 4 0 7 4 . 4 0 7 4 . 4 0 3 1 2 1 1 0 2 . 7 0 9 2 . 7 0 9 2 . 7 0 9 2 . 7 0 9 2 . 7 0 3 1 2 9 4 4 . 6 0 3 4 . 6 0 3 4 . 6 0 3 4 . 6 0 3 4 . 6 0 3 2 1 1 1 5 2 . 0 0 1 4 2 . 0 0 1 4 2 . 0 0 1 4 2 . 0 0 1 4 2 . 0 0 3 2 1 2 1 2 6 . 5 0 1 1 6 . 5 0 1 1 6 . 5 0 1 1 6 . 5 0 1 1 6 . 5 0 3 2 1 3 9 0 . 8 0 8 0 . 8 0 8 0 . 8 0 8 0 . 8 0 8 0 . 8 0 3 2 9 0 4 4 . 6 0 3 4 . 6 0 3 4 . 6 0 3 4 . 6 0 3 4 . 6 0 9 0 1 1 1 2 0 . 6 0 1 1 0 . 6 0 1 1 0 . 6 0 1 1 0 . 6 0 1 1 0 . 6 0 9 0 1 9 8 1 . 8 0 7 1 . 8 0 7 1 . 8 0 7 1 . 8 0 7 1 . 8 0 9 0 2 1 1 0 4 . 8 0 9 4 . 8 0 9 4 . 8 0 9 4 . 8 0 9 4 . 8 0 9 0 2 9 3 9 . 5 0 2 9 . 5 0 2 9 . 5 0 2 9 . 5 0 2 9 . 5 0 a A L E = p a y s a v e c l e s q u e l s e x i s t e n t d c s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e 1 6 0 2E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n R O 1 9 9 8 d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f N o r m a l T a u x d u d r o i t C E A E L E a A L E P E D F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 1 . 1 0 1 1 2 2 7 . 9 0 2 1 7 . 9 0 2 1 7 . 9 0 2 1 7 . 9 0 2 1 7 . 9 0 1 0 1 2 1 3 7 . 8 0 1 2 7 . 8 0 1 2 7 . 8 0 1 2 7 . 8 0 1 2 7 . 8 0 1 0 1 3 1 3 7 . 8 0 1 2 7 . 8 0 1 2 7 . 8 0 1 2 7 . 8 0 1 2 7 . 8 0 1 0 2 1 9 0 . 3 0 7 0 . 3 0 7 0 . 3 0 7 0 . 3 0 7 0 . 3 0 1 0 2 2 4 0 . 1 0 2 0 . 1 0 2 0 . 1 0 2 0 . 1 0 2 0 . 1 0 2 0 8 1 3 8 0 . 4 0 1 3 7 0 . 4 0 1 3 7 0 . 4 0 2 0 8 2 3 6 8 . 4 0 1 3 5 8 . 4 0 1 3 5 8 . 4 0 2 0 8 3 1 3 5 . 2 0 1 2 5 . 2 0 1 2 5 . 2 0 1 2 J . 2 0 1 2 5 . 2 0 2 0 9 1 3 7 9 . 2 0 1 3 5 9 . 2 0 1 3 5 9 . 2 0 2 0 9 2 2 0 8 . 6 0 I 1 8 8 . 6 0 1 1 8 8 . 6 0 2 0 9 3 1 6 1 . 4 0 1 4 1 . 4 0 1 4 1 . 4 0 1 4 1 . 4 0 1 4 1 . 4 0 2 0 9 9 1 2 0 . 2 0 1 0 0 . 2 0 1 0 0 . 2 0 1 0 0 . 2 0 1 0 0 . 2 0 9 0 2 1 4 8 . 7 0 2 8 . 7 0 2 8 . 7 0 2 8 . 7 0 4 8 . 7 0 9 0 2 2 4 4 . 2 0 2 4 . 2 0 2 4 . 2 0 2 4 . 2 0 4 4 . 2 0 9 0 3 1 6 7 9 . 7 0 6 7 9 . 7 0 6 7 8 . 3 0 6 7 9 . 7 0 6 7 8 . 3 0 9 0 3 2 5 2 1 . 9 0 5 2 1 . 9 0 5 1 8 . 9 0 5 2 1 . 9 0 5 1 8 . 9 0 9 0 3 3 3 4 0 . 8 0 3 4 0 . 8 0 3 1 5 . 8 0 3 4 0 . 8 0 3 1 5 . 8 0 1 9 0 1 . 9 0 3 4 4 1 7 . 6 0 4 1 7 . 6 0 3 8 0 . 6 0 4 1 7 . 6 0 3 8 0 . 6 0 9 0 3 5 2 5 3 . 5 0 2 5 3 . 5 0 2 2 2 . 5 0 2 5 3 . 5 0 2 2 2 . 5 0 9 0 3 6 2 2 4 . 4 0 2 2 4 . 4 0 1 8 3 . 4 0 2 2 4 . 4 0 1 8 3 . 4 0 9 0 3 7 1 2 7 . 8 0 1 2 7 . 8 0 1 2 6 . 8 0 1 2 7 . 8 0 1 2 6 . 8 0 9 0 4 1 4 9 9 . 2 0 4 5 5 . 2 0 4 5 5 . 2 0 4 5 5 . 2 0 4 5 5 . 2 0 9 0 4 2 4 9 4 . 9 0 4 5 0 . 9 0 4 5 0 . 9 0 4 5 0 . 9 0 4 5 0 . 9 0 9 0 4 3 2 7 4 . 9 0 2 3 0 . 9 0 2 3 0 . 9 0 2 3 0 . 9 0 2 3 0 . 9 0 9 0 4 4 2 1 3 . 0 0 2 1 3 . 0 0 2 1 3 . 0 0 2 1 3 . 0 0 2 1 3 . 0 0 9 0 4 5 9 9 . 3 0 5 5 . 3 0 5 5 . 3 0 5 5 . 3 0 5 5 . 3 0 9 0 4 6 1 1 0 . 5 0 6 6 . 5 0 6 6 . 5 0 6 6 . 5 0 6 6 . 5 0 9 0 4 7 1 0 5 . 0 0 6 1 . 0 0 6 1 . 0 0 6 1 . 0 0 6 1 . 0 0 9 0 8 1 3 5 9 . 8 0 2 3 4 9 . 8 0 2 3 4 9 . 8 0 9 0 8 2 3 8 8 . 3 0 2 3 7 8 . 3 0 2 3 7 8 . 3 0 9 0 8 9 1 3 3 . 8 0 1 2 3 . 8 0 1 2 3 . 8 0 1 2 3 . 8 0 1 2 3 . 8 0 9 0 9 1 3 8 6 . 9 0 2 3 6 6 . 9 0 2 3 6 6 . 9 0 9 0 9 2 2 2 8 . 6 0 2 2 0 8 . 6 0 2 2 0 8 . 6 0 9 0 9 3 1 5 7 . 7 0 1 3 7 . 7 0 1 3 7 . 7 0 1 3 7 . 7 0 1 3 7 . 7 0 9 0 9 4 1 2 1 . 5 0 1 0 1 . 5 0 1 0 1 . 5 0 1 0 1 . 5 0 1 0 1 . 5 0 9 0 9 5 4 5 . 2 0 2 5 . 2 0 2 5 . 2 0 2 5 . 2 0 2 5 . 2 0 9 0 9 6 4 4 . 3 0 2 4 . 3 0 2 4 . 3 0 2 4 . 3 0 2 4 . 3 0 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 , . 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 3 7 0 . 4 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 3 5 8 . 4 0 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 3 5 9 . 2 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 1 8 8 . 6 0 - a u t r e s T N 2 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , . 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 3 4 9 . 8 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 7 8 . 3 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 3 6 6 . 9 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 0 8 . 6 0 - a u t r e s T N 1 6 0 3E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n R O 1 9 9 8 d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f N o r m a l T a u x d u d r o i t C E A E L E a A L E P E D F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t p a r I O o k g b r u t 1 9 0 2 . 1 1 0 0 4 5 . 5 0 4 2 . 5 0 4 2 . 5 0 4 2 . 5 0 4 2 . 5 0 1 9 0 0 4 1 . 2 0 3 8 . 2 0 3 8 . 2 0 3 8 . 2 0 3 8 . 2 0 2 0 0 0 8 1 . 9 0 3 7 . 9 0 3 7 . 9 0 3 7 . 9 0 3 7 . 9 0 3 0 0 0 7 8 . 5 0 3 4 . 5 0 3 4 . 5 0 3 4 . 5 0 3 4 . 5 0 4 0 1 0 4 1 . 2 0 3 8 . 2 0 3 8 . 2 0 3 8 . 2 0 3 8 . 2 0 4 0 9 0 7 7 . 7 0 3 3 . 7 0 3 3 . 7 0 3 3 . 7 0 3 3 . 7 0 1 9 0 4 . 1 0 1 0 7 8 . 7 0 3 4 . 7 0 3 4 . 7 0 3 4 . 7 0 3 4 . 7 0 2 0 0 0 8 3 . 5 0 3 9 . 5 0 3 9 . 5 0 3 9 . 5 0 3 9 . 5 0 9 0 9 9 6 2 . 9 0 1 8 . 9 0 1 8 . 9 0 1 8 . 9 0 1 8 . 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 2 9 . 9 0 1 1 4 . 9 0 1 1 4 . 9 0 1 1 4 . 9 0 1 1 4 . 9 0 1 0 2 0 1 6 7 . 3 0 1 1 9 . 6 0 1 1 9 . 6 0 1 1 9 . 6 0 1 1 9 . 6 0 2 0 1 0 1 7 3 . 0 0 1 1 3 . 0 0 1 1 3 . 0 0 1 1 3 . 0 0 1 1 3 . 0 0 1 9 0 5 . 2 0 2 0 1 5 3 . 5 0 9 3 . 5 0 9 3 . 5 0 9 3 . 5 0 9 3 . 5 0 2 0 3 0 1 4 1 . 9 0 8 1 . 9 0 8 1 . 9 0 8 1 . 9 0 8 1 . 9 0 3 0 1 1 2 2 7 . 3 0 1 6 7 . 3 0 1 6 7 . 3 0 1 6 7 . 3 0 1 6 7 . 3 0 3 0 1 9 1 7 1 . 1 0 1 1 1 . 1 0 1 1 1 . 1 0 1 1 1 . 1 0 1 1 1 . 1 0 3 0 2 1 1 3 8 . 1 0 1 1 1 . 1 0 1 1 1 . 1 0 1 1 1 . 1 0 1 1 1 . 1 0 3 0 2 2 1 6 7 . 0 0 1 0 7 . 0 0 1 0 7 . 0 0 1 0 7 . 0 0 1 0 7 . 0 0 4 0 1 0 1 3 9 . 1 0 1 1 2 . 1 0 1 1 2 . 1 0 1 1 2 . 1 0 1 1 2 . 1 0 4 0 2 1 1 5 9 . 5 0 9 9 . 5 0 9 9 . 5 0 9 9 . 5 0 9 9 . 5 0 4 0 2 9 1 4 4 . 7 0 8 4 . 7 0 8 4 . 7 0 8 4 . 7 0 8 4 . 7 0 9 0 1 1 1 5 1 . 4 0 1 5 0 . 4 0 1 5 0 . 4 0 1 5 0 . 4 0 1 5 0 . 4 0 9 0 1 2 9 2 . 2 0 9 1 . 2 0 9 1 . 2 0 9 1 . 2 0 9 1 . 2 0 9 0 1 3 1 4 3 . 6 0 1 2 8 . 6 0 1 2 8 . 6 0 1 2 8 . 6 0 1 2 8 . 6 0 9 0 1 4 1 6 5 . 4 0 1 5 0 . 4 0 1 5 0 . 4 0 1 5 0 . 4 0 1 5 0 . 4 0 9 0 1 9 1 0 3 . 2 0 8 8 . 2 0 8 8 . 2 0 8 8 . 2 0 8 8 . 2 0 9 0 9 2 1 4 5 . 9 0 1 1 8 . 9 0 1 1 8 . 9 0 1 1 8 . 9 0 1 1 8 . 9 0 9 0 9 3 1 5 6 . 8 0 9 6 . 8 0 9 6 . 8 0 9 6 . 8 0 9 6 . 8 0 9 0 9 4 1 5 0 . 2 0 9 0 . 2 0 9 0 . 2 0 9 0 . 2 0 9 0 . 2 0 9 0 9 5 1 3 7 . 3 0 7 7 . 3 0 7 7 . 3 0 7 7 . 3 0 7 7 . 3 0 2 0 0 1 . 9 0 2 0 2 2 . 3 3 1 6 . 0 0 1 6 . 0 0 1 6 . 0 0 1 6 . 0 0 2 0 0 4 . 9 0 1 3 2 2 . 3 3 1 8 . 6 0 1 8 . 6 0 1 8 . 6 0 1 8 . 6 0 2 0 0 4 . 9 0 4 3 2 2 . 3 3 1 8 . 6 0 1 8 . 6 0 1 8 . 6 0 1 8 . 6 0 2 0 0 5 . 2 0 1 1 1 4 4 . 1 0 1 3 4 . 1 0 1 3 4 . 1 0 1 3 4 . 1 0 1 4 4 . 1 0 2 0 1 2 1 0 7 . 2 0 9 7 . 2 0 9 7 . 2 0 9 7 . 2 0 1 0 7 . 2 0 8 0 0 0 8 . 3 3 8 . 3 3 8 3 3 8 . 3 3 8 . 3 3 2 0 0 8 . 1 1 1 0 8 6 . 7 0 4 2 . 7 0 4 2 . 7 0 4 2 . 7 0 8 6 . 7 0 9 9 9 8 2 2 . 3 3 1 6 . 0 0 1 6 . 0 0 1 6 . 0 0 1 6 . 0 0 2 1 0 1 . 1 2 9 0 1 3 9 . 0 0 9 5 . 0 0 9 5 . 0 0 9 5 . 0 0 9 5 . 0 0 2 0 9 0 1 1 2 . 1 0 6 8 . 1 0 6 8 . 1 0 6 8 . 1 0 6 8 . 1 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 5 0 . 3 0 1 0 6 . 3 0 1 0 6 . 3 0 1 0 6 . 3 0 1 0 6 . 3 0 9 0 2 1 1 5 6 . 6 0 4 4 . 0 0 4 4 . 0 0 4 4 . 0 0 4 4 . 0 0 9 0 2 2 1 4 4 . 0 0 3 7 . 4 0 3 7 . 4 0 3 7 . 4 0 3 7 . 4 0 9 0 2 3 1 3 6 . 6 0 2 8 . 0 0 2 8 . 0 0 2 8 . 0 0 2 8 . 0 0 2 1 0 6 . 9 0 4 0 6 3 . 2 0 1 9 . 2 0 1 9 . 2 0 1 9 . 2 0 1 9 . 2 0 9 0 8 1 5 3 7 . 8 0 4 9 3 . 8 0 4 9 3 . 8 0 4 9 3 . 8 0 4 9 3 . 8 0 9 0 8 5 4 1 6 . 7 0 3 7 2 . 7 0 3 7 2 . 7 0 3 7 2 . 7 0 3 7 2 . 7 0 9 0 8 6 2 6 3 . 6 0 2 1 9 . 6 0 2 1 9 . 6 0 2 1 9 . 6 0 2 1 9 . 6 0 9 0 8 7 3 0 8 . 3 0 2 6 4 . 3 0 2 6 4 . 3 0 2 6 4 . 3 0 2 6 4 . 3 0 9 0 8 8 1 7 6 . 3 0 1 3 2 . 3 0 1 3 2 . 3 0 1 3 2 . 3 0 1 3 2 . 3 0 9 0 9 1 2 2 5 . 0 0 1 8 1 . 0 0 1 8 1 . 0 0 1 8 1 . 0 0 1 8 1 . 0 0 1 6 0 4 �E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n R O 1 9 9 8 d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f N o r m a l T a u x d u d r o i t C E A E L E a A L E P E D F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t p a r 1 0 0 k g b r u t 9 0 9 2 1 6 3 . 3 0 1 1 9 . 3 0 1 1 9 . 3 0 1 1 9 . 3 0 1 1 9 . 3 0 9 0 9 3 1 0 9 . 3 0 6 5 . 3 0 6 5 . 3 0 6 5 . 3 0 6 5 . 3 0 9 0 9 4 7 8 . 3 3 36.50 3 6 . 5 0 3 6 . 5 0 3 6 . 5 0 9 0 9 5 7 8 . 1 0 34.10 3 4 . 1 0 3 4 . 1 0 3 4 . 1 0 9 0 9 6 6 0 . 9 0 1 6 . 9 0 1 6 . 9 0 1 6 . 9 0 1 6 . 9 0 2 9 0 5 . 4 3 0 0 1 . 5 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 4 0 0 4 8 1 6 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 8 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : 1 A l ' a r t i c l e l e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e s u i t : N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 2 0 1 0 / 2 0 9 0 3 0 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 e x 2 1 2 0 e x 9 1 1 0 e x 9 9 1 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 e x 1 0 9 1 / 1 0 9 9 e x 9 0 1 0 / 9 0 9 0 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 9 1 1 0 / 9 1 9 0 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 1 3 . - 3 6 . 2 0 2 3 2 1 - 2 2 4 3 . - 4 1 0 . 4 0 8 2 6 . 3 0 1 4 2 . 1 0 1 4 2 . 1 0 8 4 5 . 2 0 2 5 7 3 . 2 0 2 5 9 3 . 4 0 2 1 5 . 1 5 * 8 2 . 9 5 * 1 5 6 . 7 3 * 4 3 . 2 3 * 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 1 0 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 1 0 . 2 0 9 0 1 0 1 1 0 . 2 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 4 0 . 5 0 1 1 9 9 1 1 0 . 2 0 1 9 1 9 1 1 0 . 2 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 1 1 0 . 2 0 2 9 1 9 1 1 0 . 2 0 e x 3 0 8 0 1 1 0 . 2 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 2 . 0 9 1 2 0 0 4 2 . 0 9 9 9 9 9 4 1 . 8 8 2 P o u r fabriquer d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; t a u x e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 B e u r r e d e t a b l e e x 0 4 0 5 . 1 0 9 1 / 1 0 9 9 B e u r r e d e c u i s i n e 2 2 5 . 2 0 2 2 3 . 2 0 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 8 4 1 0 7 4 1 6 0 6 1 9 9 8 - 3 7 7E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 8 N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . 1 7 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 5 . 4 8 1 7 0 2 . 6 0 2 1 5 6 . 7 0 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 6 . 8 6 ' 6 0 2 9 1 1 . 7 4 2 0 1 0 2 0 . — 9 0 1 9 1 2 . 0 9 2 0 2 0 2 1 . — 9 0 2 9 2 0 . - 3 0 2 9 1 5 . 8 4 9 0 3 1 5 6 . 7 0 3 0 3 2 4 2 . 0 9 9 0 3 2 2 8 . 8 7 3 0 3 8 2 0 . — 9 0 3 9 1 1 . 7 4 3 0 4 2 2 8 . 8 7 3 0 4 8 1 1 . 7 4 1 7 0 3 . 1 0 1 0 5 6 . 7 0 4 0 1 9 4 2 . 0 9 1 0 9 0 1 1 . 2 0 4 0 2 1 5 6 . 7 0 9 0 1 0 5 6 . 7 0 4 0 2 9 2 8 . 8 7 9 0 9 0 1 1 . 2 0 6 0 1 0 2 0 . — I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 2 P o u r l e s n u m é r o s 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 , e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 , 9 1 1 0 / 9 1 9 0 , e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 d u t a r i f , l e s t a u x m a r q u é s d ' u n * s o n t a p p l i c a b l e s d è s l e 1 e r a o û t 1 9 9 8 . 2 3 j u i n 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 4 0 0 5 0 A l ' é t a t d e s i r o p .I 1 6 0 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r q u e l q u e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m p o r t é s e n b o u t e i l l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 1 c o n c e r n a n t l e d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r q u e l - q u e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m p o r t é s e n b o u t e i l l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r q u e l q u e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m p o r t é s e n b o u t e i l l e s a i n s i q u e s u r l e s a l c o p o p s A r t . 2 , l e t . d L e d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s ' é l è v e , p a r l i t r e d ' a l c o o l p u r , à : d . 3 2 f r a n c s p o u r l e s a l c o p o p s ( b o i s s o n s s u c r é e s o u j u s d e f r u i t s c o n t e n a n t d e l ' a l c o o l é t h y l i q u e a v e c u n e t e n e u r a l c o o l i q u e m a x i m a l e d e 1 5 p o u r c e n t d u v o - l u m e ) e n b o u t e i l l e s o u a u t r e s r é c i p i e n t s d ' o r i g i n e . A r t . 4 N e c o n c e r n e q u e l e s t e x t e s a l l e m a n d et i t a l i e n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 8 . 2 2 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 4 0 R S 6 8 2 . 2 1 1 1 6 0 8 1 9 9 8 - 3 1 9O r d o n n a n c e d u D E T E C r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e s u r l a p o s t e d u 1 8 m a r s 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l e s a r t i c l e s 9 , 2 e a l i n é a , e t 1 0 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 9 7 1 s u r l a p o s t e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : Timbres-poste s p é c i a u x a v e c s u p p l é m e n t d e p r i x A r t i c l e p r e m i e r E m i s s i o n a n n u e l l e I L ' é m i s s i o n a n n u e l l e d e t i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x a v e c s u p p l é m e n t d e p r i x e s t l i m i t é e à u n e s é r i e d e t i m b r e s P r o P a t r i a d e l a f o n d a t i o n P r o P a t r i a ( P r o P a t r i a ) e t à u n e s é r i e d e t i m b r e s P r o J u v e n t u t e d e l a f o n d a t i o n P r o J u v e n t u t e ( P r o J u v e n t u t e ) . 2 L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t f i x é s p a r L a P o s t e S u i s s e ( l a P o s t e ) . 3 L e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a P o s t e , P r o P a t r i a e t P r o J u v e n t u t e r e l a t i f s à l ' é m i s s i o n d e s t i m b r e s P r o P a t r i a o u P r o J u v e n t u t e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e et d e l a c o m m u n i c a t i o n ( D é p a r t e m e n t ) . C e l u i - c i f i x e l e m o n t a n t a n n u e l à v e r s e r p a r l e s d e u x i n s t i t u t i o n s a u F o n d s d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d e l a P o s t e . A r t . 2 C o n t r i b u t i o n s à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s 1 L e s d e m a n d e s d û m e n t f o n d é e s d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s c u l t u r e l l e s , s o c i a l e s o u d ' a i d e à l a j e u n e s s e e t d ' i n t é r ê t n a t i o n a l , s o l l i c i t a n t e n l e u r f a v e u r u n e é m i s s i o n d e t i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x a v e c s u p p l é m e n t d e p r i x , s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e n c e s e n s q u e , c h a q u e a n n é e , u n m o n t a n t d é t e r m i n é e s t p o r t é e n d é d u c t i o n d u p r o d u i t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x d e s t i m b r e s P r o P a t r i a e t P r o J u v e n t u t e e n v u e d ' ê t r e a f f e c t é à d e s c o n t r i b u t i o n s a u x d i t e s i n s t i t u t i o n s . 2 P o u r P r o P a t r i a , l a d é d u c t i o n s e l o n l e l e ' a l i n é a s e m o n t e à 1 0 p o u r c e n t d e l a s o m m e des s u p p l é m e n t s d e p r i x des t i m b r e s P r o P a t r i a , r é d u i t e d u m o n t a n t v e r s é a u F o n d s d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d e l a P o s t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e - m i e r , 3 e a l i n é a . C e t t e d é d u c t i o n e s t d e s t i n é e à l ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s à des i n s t i t u - t i o n s c u l t u r e l l e s o u s o c i a l e s d o n t l e s t â c h e s o n t u n e i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . 3 P o u r P r o J u v e n t u t e , l a d é d u c t i o n m e n t i o n n é e a u l e r a l i n é a s e m o n t e à 1 0 p o u r c e n t d e l a s o m m e d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x d e s t i m b r e s P r o J u v e n t u t e v e n d u s p a r l a P o s t e . C e t t e d é d u c t i o n e s t d e s t i n é e à l ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s à d e s i n s t i t u t i o n s d ' a i d e à l a j e u n e s s e d o n t l e s t â c h e s ont u n e i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . R S 7 8 3 . 0 1 1 1 R S 7 8 3 . 0 1 1 9 9 8 - 2 6 0 1 6 0 9O r d o n n a n c e d u D E T E C r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e s u r l a p o s t e R O 1 9 9 8 A r t . 3 D e m a n d e s d e c o n t r i b u t i o n L e s d e m a n d e s d e c o n t r i b u t i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a P o s t e . L a P o s t e , l e S e c r é t a - r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a i n s i q u e P r o P a t r i a o u P r o J u v e n - t u t e e x a m i n e n t e n c o m m u n l e s r e q u ê t e s e t s o u m e t t e n t p o u r d é c i s i o n u n e p r o p o s i t i o n a u D é p a r t e m e n t . A r t . 4 A f f e c t a t i o n d e s m o n t a n t s n o n r e v e n d i q u é s L e s m o n t a n t s n o n r e v e n d i q u é s d e s s o m m e s à r é p a r t i r a n n u e l l e m e n t s o n t a t t r i b u é s d e l a f a ç o n s u i v a n t e : a . a u f o n d s c u l t u r e l d e P r o P a t r i a , l e s m o n t a n t s p r o v e n a n t d u s u p p l é m e n t d e p r i x d e s t i m b r e s P r o P a t r i a ; b . a u x f o n d s s p é c i a u x d e p r é v o y a n c e e t d ' a s s i s t a n c e d e P r o J u v e n t u t e , l e s m o n - t a n t s p r o v e n a n t d u s u p p l é m e n t d e p r i x d e s t i m b r e s P r o J u v e n t u t e . A r t . 5 E v a l u a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s L o r s d u c a l c u l d e s m o n t a n t s à a t t r i b u e r , o n t i e n d r a é q u i t a b l e m e n t c o m p t e d e s s o m - m e s q u e l e s i n s t i t u t i o n s r e q u é r a n t e s o n t d é j à o b t e n u e s d e P r o P a t r i a o u d e P r o J u - v e n t u t e . A r t . 6 E m i s s i o n s d e t i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x e n f a v e u r d u s p o r t I L a P o s t e p e u t é m e t t r e d e s t i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x a v e c s u p p l é m e n t d e p r i x e n f a - v e u r d u s p o r t ( t i m b r e s s p o r t i f s ) . E l l e e n f i x e l e m o n t a n t d u s u p p l é m e n t . 2 S o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , l e p r o d u i t d u s u p p l é m e n t d e p r i x d e s t i m b r e s s p o r t i f s e s t a t t r i b u é à l ' A s s o c i a t i o n O l y m p i q u e S u i s s e ( A O S ) . I l e s t d e s t i n é à e n c o u r a g e r l e m o u v e m e n t sportif e t n o t a m m e n t l e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s e t d e g y m n a s t i q u e n a t i o - n a l e s , l a p a r t i c i p a t i o n a u x c o m p é t i t i o n s s p o r t i v e s i n t e r n a t i o n a l e s , l e s s p o r t s d e m o n - t a g n e , l e s p o r t a m a t e u r d ' é l i t e e t l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l e d o m a i n e d u s p o r t . 3 I i n c o m b e à l ' A O S d ' a f f e c t e r : a . d i x p o u r c e n t d u p r o d u i t d u s u p p l é m e n t d e p r i x d e s t i m b r e s s p o r t i f s à d e s t â c h e s p a r t i c u l i è r e s , n o t a m m e n t c u l t u r e l l e s e t s o c i a l e s , e n r e l a t i o n a v e c l e m o u v e m e n t s p o r t i f ; b . u n e c o n t r i b u t i o n p o u r p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e d u s p o r t a u p r è s d u p e r s o n n e l d e l a P o s t e . 4 L a P o s t e e t l ' A O S c o n c l u e n t u n c o n t r a t p o r t a n t s u r l ' é m i s s i o n d e s t i m b r e s s p o r t i f s e t s u r l a s o m m e p r é v u e a u 3 e a l i n é a , l e t t r e b . C e c o n t r a t e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t . 5 L e s d e m a n d e s d e c o n t r i b u t i o n f o n d é e s s u r l e 3 e a l i n é a , l e t t r e a , d o i v e n t ê t r e a d r e s - s é e s à l a P o s t e . L a P o s t e , l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s a i n s i q u e l ' A O S e x a m i n e n t e n c o m - m u n l e s r e q u ê t e s e t s o u m e t t e n t p o u r d é c i s i o n u n e p r o p o s i t i o n a u D é p a r t e m e n t . � ) 1 6 1 0O r d o n n a n c e d u D E T E C r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e s u r l a p o s t e R O 1 9 9 8 A r t . 7 E m i s s i o n s s p é c i f i q u e s L a P o s t e p e u t é m e t t r e d e s t i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x a v e c s u p p l é m e n t d e p r i x d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , p a r e x e m p l e l o r s d ' e x p o s i t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s d e t i m b r e s - p o s t e . S e c t i o n 2 : T i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x s a n s s u p p l é m e n t d e p r i x A r t . 8 C o n d i t i o n s I L a P o s t e p e u t é m e t t r e d e s t i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x s a n s s u p p l é m e n t d e p r i x , n o t a m - m e n t : a . l o r s d ' i m p o r t a n t e s m a n i f e s t a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s e t d e c a m p a g n e s m e n é e s p a r d e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s a i n s i q u e p o u r d e s o r - g a n i s a t i o n s d ' u n g r a n d i n t é r ê t g é n é r a l ; b . p o u r t é m o i g n e r d e l a c o n t r i b u t i o n d e l a S u i s s e à d e s o e u v r e s i n t e r n a t i o n a l e s e t à d e s i n s t i t u t i o n s à c a r a c t è r e s o c i a l o u c u l t u r e l ; c . p o u r h o n o r e r l a m é m o i r e d e p e r s o n n a l i t é s s u i s s e s e t é t r a n g è r e s . 2 L o r s q u ' e l l e é m e t d e s t i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x s a n s s u p p l é m e n t d e p r i x , l a P o s t e t i e n t c o m p t e d u f a i t q u e l e s t i m b r e s c o m m é m o r a t i f s p o u r d e s é v é n e m e n t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e n e s o n t a u t o r i s é s q u ' à l ' o c c a s i o n d ' u n c i n q u a n t i è m e , c e n t i è m e , c e n t c i n q u a n t i è m e a n n i v e r s a i r e , e t c . A r t . 9 R e q u ê t e s e t p r o d u i t d e l a v e n t e I L e s d e m a n d e s c o n c e r n a n t l e s t i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x s a n s s u p p l é m e n t d e p r i x d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a P o s t e a u p l u s t a r d d o u z e m o i s a v a n t l e d é b u t d e l ' a n n é e p r é v u e p o u r l ' é m i s s i o n . I l a p p a r t i e n t à l a P o s t e d e s e p r o n o n c e r s u r l e s d e m a n d e s . 2 L e s b é n é f i c i a i r e s n e p e u v e n t p r é t e n d r e à a u c u n e p r e s t a t i o n f i n a n c i è r e d e l a P o s t e s u r l e b é n é f i c e r é s u l t a n t d e l a v e n t e d e t i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x s a n s s u p p l é m e n t d e p r i x . S e c t i o n 3 : B o î t e s a u x l e t t r e s e t i n s t a l l a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n A r t . 1 0 P r i n c i p e P o u r p e r m e t t r e l a d i s t r i b u t i o n d e s e n v o i s p o s t a u x , u n e b o î t e a u x l e t t r e s o u u n e b a t t e - r i e d e b o î t e s a u x l e t t r e s c o m p o r t a n t u n c o m p a r t i m e n t p o u r l e s l e t t r e s e t u n c o m p a r - t i m e n t a n n e x e , à l a q u e l l e l e f a c t e u r a u r a l i b r e m e n t a c c è s , d o i t ê t r e p o s é e a u x f r a i s d e c e l u i q u i e n o r d o n n e l'installation. A r t . 1 1 E m p l a c e m e n t L a b o î t e a u x l e t t r e s d o i t ê t r e p l a c é e à l a l i m i t e d e l a p r o p r i é t é , à p r o x i m i t é i m m é d i a t e d e l ' a c c è s h a b i t u e l à l a m a i s o n o u a u g r o u p e d e m a i s o n s . S i , e u é g a r d à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n , d i f f é r e n t s e m p l a c e m e n t s e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e , o n o p t e r a p o u r c e l u i q u i e s t s i t u é l e p l u s p r è s d e l a r o u t e . P a r r o u t e , i l f a u t e n t e n d r e t o u t e v o i e d e c i r c u l a t i o n p e r m e t t a n t l a d i s t r i b u t i o n p a r d e s v é h i c u l e s m o t o r i s é s . 1 6 1 1O r d o n n a n c e d u D E T E C r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e s u r l a p o s t e R O 1 9 9 8 A r t . 1 2 E m p l a c e m e n t d a n s l e s i m m e u b l e s d ' h a b i t a t i o n e t l e s b â t i m e n t s à u s a g e c o m m e r c i a l D a n s l e s i m m e u b l e s d ' h a b i t a t i o n e t l e s b â t i m e n t s à u s a g e c o m m e r c i a l , l e s b o î t e s a u x l e t t r e s p e u v e n t ê t r e p o s é e s d a n s l e p é r i m è t r e d e s e n t r é e s à c o n d i t i o n d ' y ê t r e g r o u - p é e s . O n e n t e n d p a r i m m e u b l e d ' h a b i t a t i o n t o u t e m a i s o n o u t o u t g r o u p e d e m a i s o n s a b r i t a n t p l u s d e d e u x f o y e r s . L e s b â t i m e n t s à u s a g e c o m m e r c i a l s o n t d e s b â t i m e n t s d a n s l e s q u e l s l a d i s t r i b u t i o n d e s e n v o i s p o s t a u x , p o u r a u t a n t q u e l a n a t u r e e t l a q u a n t i t é d e c e u x - c i l e p e r m e t t e n t , i n t e r v i e n t l e p l u s s o u v e n t , par r e m i s e à l ' a y a n t d r o i t . A r t . 1 3 E m p l a c e m e n t d a n s l e s l o t i s s e m e n t s d e m a i s o n s d e v a c a n c e s D a n s u n l o t i s s e m e n t d e m a i s o n s d e v a c a n c e s o u u n e z o n e c o m p o r t a n t p r i n c i p a l e m e n t des m a i s o n s d e v a c a n c e s e t d e w e e k - e n d , l a P o s t e p e u t e x i g e r l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n e b a t t e r i e c e n t r a l e d e b o î t e s a u x l e t t r e s o u d e c a s e s à p r o x i m i t é i m m é d i a t e d e l ' a c c è s a u l o t i s s e m e n t o u à l a z o n e p r é c i t é e . A r t . 1 4 D é r o g a t i o n s I D e s dérogations a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' e m p l a c e m e n t d e s b o î t e s a u x l e t t r e s p e u v e n t ê t r e a d m i s e s : a . l o r s q u e , p o u r d e s r a i s o n s p a r t i c u l i è r e s t e n a n t à s a p e r s o n n e , l e d e s t i n a t a i r e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e p a r c o u r i r l e c h e m i n q u i s é p a r e s a d e m e u r e d u l i e u p r e s c r i t ; b . l o r s q u e , p o u r p r é s e r v e r l ' e s t h é t i q u e d ' u n b â t i m e n t d i g n e d ' i n t é r ê t , u n a u t r e e m p l a c e m e n t s ' i m p o s e ; c . l o r s q u ' e l l e s n ' o c c a s i o n n e n t q u ' u n s u r c r o î t d e t r a v a i l n é g l i g e a b l e a u x s e r v i c e s d e d i s t r i b u t i o n . 2 L e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s s o n t d é l i v r é e s par l a P o s t e . 3 L e s demandes d e d é r o g a t i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' o f f i c e d e p o s t e d e d e s t i n a - t i o n . A r t . 1 5 B o î t e s a u x l e t t r e s d e s b â t i m e n t s c o n s t r u i t s a v a n t l e l e t j u i n 1 9 7 4 L e s b o î t e s a u x l e t t r e s s i t u é e s à p r o x i m i t é d e b â t i m e n t s c o n s t r u i t s a v a n t l e l e ' j u i n 1 9 7 4 p e u v e n t ê t r e m a i n t e n u e s à l e u r e m p l a c e m e n t a c t u e l à c o n d i t i o n q u e l a d i s t a n c e e n t r e c e d e r n i e r et l e n o u v e l e m p l a c e m e n t p r e s c r i t n e s o i t p a s s u p é r i e u r e à d i x m è t r e s n i n e c o m p o r t e p l u s d e d i x m a r c h e s d ' e s c a l i e r s u p p l é m e n t a i r e s e t q u ' e l l e s s a t i s f a s - s e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 1 6 . A r t . 1 6 D i m e n s i o n s L e c o m p a r t i m e n t d e s t i n é a u x l e t t r e s e t l e c o m p a r t i m e n t a n n e x e a i n s i q u e l e u r o u - v e r t u r e d o i v e n t ê t r e a s s e z g r a n d s p o u r p e r m e t t r e u n e d i s t r i b u t i o n a i s é e d e s e n v o i s p o s t a u x . C e t t e e x i g e n c e e s t s a t i s f a i t e d è s l o r s q u e l a b o î t e a u x l e t t r e s p r é s e n t e l e s d i m e n s i o n s m i n i m a l e s s u i v a n t e s : t ä 1 6 1 2O r d o n n a n c e d u D E T E C r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e s u r l a p o s t e R O 1 9 9 8 C o m p a r t i m e n t l e t t r e s C o m p a r t i m e n t a n n e x e H a u t e u r L a r g e u r P r o f o n d e u r O u v e r t u r e H a u t e u r L a r g e u r P r o f o n d e u r O u v e r t u r e H o r i z o n t a l 1 0 2 5 3 5 , 5 2 5 x 2 , 5 1 5 2 5 3 5 , 5 1 5 x 2 5 T r a n s v e r s a l 1 0 3 5 , 5 2 5 3 5 , 5 x 2 , 5 1 5 3 5 , 5 2 5 1 5 x 3 5 , 5 V e r t i c a l 3 5 , 5 2 5 1 0 * 2 5 x 2 , 5 3 5 , 5 2 5 1 5 3 5 , 5 x 2 5 8 c m s ' i l s ' a g i t d e c o m p a r t i m e n t s l e t t r e s / c o m p a r t i m e n t s a n n e x e s c o m b i n é s d e t y p e v e r t i c a l . A r t . 1 7 S u s c r i p t i o n s I L e s b o î t e s a u x l e t t r e s d o i v e n t é t r e p o u r v u e s d e s u s c r i p t i o n s c o m p l è t e s e t b i e n l i s i b l e s 2 L e s b a t t e r i e s d e b o î t e s a u x l e t t r e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r t a i l l e , p e u v e n t o c c a s i o n n e r des d i f f i c u l t é s d e d i s t r i b u t i o n d o i v e n t i n d i q u e r e n o u t r e l e s n u m é r o s des é t a g e s o u d e s a p p a r t e m e n t s a i n s i q u e l e s n o m s d e s s o u s - l o c a t a i r e s , d e s r a i s o n s d e c o m m e r c e r é s i d e n t e s , e t c . L e s s u s c r i p t i o n s n e s o n t p a s i n d i s p e n s a b l e s s u r l e s c o m p a r t i m e n t s a n n e x e s l o r s q u e t o u t e c o n f u s i o n e s t e x c l u e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 6 7 2 c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t a b r o g é e . A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e l e i m a r s 1 9 9 8 . 1 8 m a r s 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n : L e u e n b e r g e r 4 0 0 4 4 2 R O 1 9 8 9 5 7 3 7 6 6 9 3 9 , 1 9 9 1 6 7 4 , 1 9 9 2 1 0 4 1 2 4 7 , 1 9 9 3 7 3 , 1 9 9 5 5 4 9 6 , 1 9 9 6 6 0 6 6 5 7 1 1 0 2 , 1 9 9 7 4 2 5 1 4 3 6 1 6 1 3O r d o n n a n c e s u r l e m e s u r a g e e t l a d é c l a r a t i o n d e q u a n t i t é d e s m a r c h a n d i s e s m e s u r a b l e s d a n s l e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d é c l a r a t i o n s ) d u 8 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 1 s u r l a m é t r o l o g i e ; v u l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 2 s u r l e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . m a r c h a n d i s e m e s u r a b l e : u n e m a r c h a n d i s e d o n t l e p r i x d e v e n t e e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d e l a q u a n t i t é v e n d u e ; b . p r é e m b a l l a g e : u n e q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e m e s u r a b l e m e s u r é e e t e m b a l l é e e n l ' a b s e n c e d e l ' a c h e t e u r . L e p r é e m b a l l a g e c o m p r e n d l a m a r c h a n d i s e e t l ' e m b a l l a g e i n d i v i d u e l q u i l a c o n t i e n t . U n p r é e m b a l l a g e p e u t e x i s t e r m ê m e s i l a m a r c h a n d i s e n ' e s t p a s p o u r v u e d ' u n e m b a l l a g e i n d i v i d u e l ; c . r é c i p i e n t - m e s u r e : u n r é c i p i e n t r i g i d e , s a n s g r a d u a t i o n , p o u v a n t ê t r e f e r m é , q u i s e r t a u s s i b i e n a u m e s u r a g e , q u ' a u t r a n s p o r t , a u s t o c k a g e o u à l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e ; d . m e s u r e d e s e r v i c e : u n r é c i p i e n t m u n i d e r e p è r e s d e r e m p l i s s a g e e t d e s t i n é à d é b i t e r p a r v o l u m e s d é t e r m i n é s d e s l i q u i d e s e n v r a c ; e . c o n t e n u : l a q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e q u e r e n f e r m e u n e m b a l l a g e ; f . q u a n t i t é n o m i n a l e : l a q u a n t i t é d é c l a r é e ; g . p o i d s é g o u t t é : l e p o i d s d ' u n e m a r c h a n d i s e s o l i d e a p r è s é g o u t t a g e p e n d a n t d e u x m i n u t e s ; h . m i s e s u r l e m a r c h é : l e t r a n s f e r t o u l a r e m i s e d ' u n e m a r c h a n d i s e , à t i t r e o n é r e u x o u n o n . A r t . 2 D é t e r m i n a t i o n d e l a q u a n t i t é D a n s l e c o m m e r c e , l e s q u a n t i t é s d e m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e m e s u r é e s d ' a p r è s l e p o i d s , l a m a s s e , l e v o l u m e , l a s u r f a c e , l a l o n g u e u r o u l e n o m b r e d e p i è c e s . R S 9 4 1 . 2 8 1 I R S 9 4 1 . 2 0 2 R S 9 4 6 . 5 1 1 6 1 4 1 9 9 8 - 2 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s d é c l a r a t i o n s R O 1 9 9 8 2 D a n s l e c o m m e r c e , l e p o i d s e s t é g a l à l ' i n d i c a t i o n d e l a b a l a n c e s a n s c o r r e c t i o n d e l a p o u s s é e a é r o s t a t i q u e . C e l u i q u i d é c l a r e l a m a s s e d o i t l ' e x p r i m e r e x p l i c i t e m e n t c o n n u e t e l l e . 3 L a v e n t e a u c o n s o m m a t e u r a l i e u s u r l a b a s e d e l a q u a n t i t é n e t t e . S i d e s r a i s o n s t e c h - n i q u e s e m p ê c h e n t d e d é t e r m i n e r l a q u a n t i t é n e t t e , p a r e x e m p l e p a r c e q u e l e c o n t e n u n e p e u t p a s ê t r e s é p a r é d u c o n t e n a n t , l a v e n t e a u c o n s o m m a t e u r p e u t a v o i r l i e u e n f o n c - t i o n d e l a q u a n t i t é b r u t e d u p r é e m b a l l a g e . E n p a r e i l c a s , l a d é c l a r a t i o n d e q u a n t i t é d o i t ê t r e c o m p l é t é e p a r l a m e n t i o n « b r u t » e n t o u t e s l e t t r e s . E n c a s d e l i t i g e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( o f f i c e ) p r é c i s e l e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s d a n s l e s q u e l l e s l a d é c l a r a t i o n d e l a q u a n t i t é b r u t e e s t a d m i s s i b l e p o u r l e s p r o d u i t s e n q u e s t i o n . A r t . 3 D é c l a r a t i o n d e l a q u a n t i t é I L a d é c l a r a t i o n d e q u a n t i t é d o i t ê t r e p r é c i s e : e l l e n e d o i t p a s c o m p o r t e r d e t e r m e s c o m m e « e n v i r o n » . 2 I 1 e s t i n t e r d i t d e d é c l a r e r u n e é t e n d u e d e q u a n t i t é . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e , p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s , d ' i n d i q u e r l a q u a n t i t é p r é c i s e , i l f a u t i n d i q u e r l a q u a n t i t é m i n i - m a l e . E n p a r e i l c a s , l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s é c a r t s t o l é r é s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t . 4 Q u a n t i t é s n o m i n a l e s i m p o s é e s , o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r l a q u a n t i t é I L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) p e u t f i x e r d e s q u a n t i t é s d é t e r m i n é e s p o u r c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s a f i n d ' é v i t e r q u e l e c o n s o m m a t e u r n e s o i t i n d u i t e n e r r e u r o u p o u r t e n i r c o m p t e des p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t c o m p l é t e r l a l i s t e d e s p r o d u i t s n o n s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r a t i o n d e q u a n t i t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e t t r e c , a f i n d e t e n i r c o m p t e d e s p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t . 5 U n i t é s L e s q u a n t i t é s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é e s d a n s l e s u n i t é s l é g a l e s d é f i n i e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 3 sur l e s u n i t é s . A r t . 6 C o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e L e s c o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e s o n t l e s s u i v a n t e s : a . p r e s s i o n b a r o m é t r i q u e p o u r l e s d é t e r m i n a t i o n s d e v o l u m e 1 0 1 3 , 2 5 h P a b . t e m p é r a t u r e e n g é n é r a l 2 0 ° C c . t e m p é r a t u r e p o u r l e s c a r b u r a n t s e t l e s c o m b u s t i b l e s 1 5 ° C 3 R S 9 4 1 . 2 0 2 1 6 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s d é c l a r a t i o n s R O 1 9 9 8 S e c t i o n 2 : V e n t e e n v r a c A r t . 7 P r i n c i p e D a n s l a v e n t e e n v r a c , l a m a r c h a n d i s e d o i t ê t r e m e s u r é e d e v a n t l ' a c h e t e u r a u m o y e n d ' i n s t r u m e n t s d e m e s u r e r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 4 s u r l e s v é r i f i c a t i o n s . L ' a r t i c l e 9 e s t r é s e r v é . A r t . 8 M a t é r i e l d ' e m b a l l a g e S i , d a n s l a v e n t e e n v r a c , u n e m b a l l a g e t e l q u ' u n e f e u i l l e d e p r o t e c t i o n , u n s a c , u n g o b e l e t o u u n e b a r q u e t t e e s t r e q u i s p o u r d e s r a i s o n s d ' h y g i è n e , l ' e m b a l l a g e m i s s u r l a b a l a n c e a v e c l a m a r c h a n d i s e p e u t ê t r e c o m p r i s d a n s l e p o i d s d e l a m a r c h a n d i s e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 p o u r c e n t o u d e 3 g p o u r l e s p o i d s n e t s i n f é r i e u r s à 1 0 0 g . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e p a p i e r d e p r o t e c t i o n d e p e t i t e s m a r c h a n d i s e s c o m m e l e s p r a l i n é s e t l e s b o n b o n s . A r t . 9 E t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s I L e d é b i t d e s b o i s s o n s p r ê t e s à l a c o n s o m m a t i o n t e l l e s q u e l e l a i t f r o i d , l e s j u s d e f r u i t s o u d e l é g u m e s , l ' e a u m i n é r a l e , l e s l i m o n a d e s , l e v i n , l a b i è r e e t l e s s p i r i t u e u x d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s , l e s c a n t i n e s e t l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s p u b l i q u e s n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s d e s m e s u r e s d e s e r v i c e v é r i f i é e s o u m a r q u é e s c o n f o r m é m e n t à l'ordonnance d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 3 5 s u r l e s m e s u r e s d e v o l u m e . L e s m é l a n g e s d e b o i s s o n s p r ê t e s à l a c o n s o m m a t i o n a i n s i q u e l e s b o i s s o n s p r é p a r é e s a v e c d e l ' e a u o u a d d i t i o n n é e s d e g l a c e n e s o n t p a s s o u m i s à c e t t e r è g l e . 2 L e s m e s u r e s d e s e r v i c e d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s j u s q u ' a u b o r d i n f é r i e u r d u t r a i t d e r e m p l i s s a g e . 3 A u c u n e i n d i c a t i o n d e q u a n t i t é n ' e s t r e q u i s e p o u r l e s m e t s s e r v i s d a n s d e s é t a b l i s - s e m e n t s p u b l i c s o u v e n d u s à l ' e m p o r t e r . 4 L e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s q u i p e r m e t t e n t a u c l i e n t d e s e s e r v i r l u i - m ê m e e t q u i d é t e r m i n e n t e n s u i t e l e p r i x à p a y e r e n f o n c t i o n d e l a q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e p r i s e s o n t t e n u s d e m e s u r e r c e t t e q u a n t i t é a u m o y e n d ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 6 s u r l e s v é r i f i c a t i o n s . L a t a r e d e l a v a i s s e l l e e s t s o u s t r a i t e l o r s d u p e s a g e . A r t . 1 0 V e n t e d e m a r c h a n d i s e s p a r d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s I L e s d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s d o i v e n t i n d i q u e r l a q u a n t i t é f o u r n i e o u , s i l a q u a n - t i t é f o u r n i e d é p e n d d u p r i x p a y é , l e p r i x u n i t a i r e . 2 L e s d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s d e b o i s s o n s d o i v e n t d é b i t e r l e s b o i s s o n s p r ê t e s à l a c o n s o m m a t i o n d a n s d e s r é c i p i e n t s r é p o n d a n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e s m e s u r e s d e s e r v i c e . L a q u a n t i t é à d é b i t e r p e u t a u s s i ê t r e m e s u r é e p a r d e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e 4 R S 9 4 1 . 2 1 0 5 R S 9 4 1 . 2 1 1 6 R S 9 4 1 . 2 1 0 1 6 1 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s d é c l a r a t i o n s R O 1 9 9 8 l i q u i d e s r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 7 s u r l e s v é r i f i c a t i o n s . 3 L e s t e r e t 2 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x b o i s s o n s p r é p a r é e s a v e c d e l ' e a u d a n s l e d i s t r i b u t e u r . E n p a r e i l c a s , l e d i s t r i b u t e u r d o i t i n d i q u e r , e n p l u s d e l a n a t u r e d u l i q u i d e , q u ' i l s ' a g i t d ' u n e b o i s s o n p r é p a r é e a v e c d e l ' e a u . 4 S i d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s v a l a b l e s e m p ê c h e n t l ' e m p l o i d ' u n a p p a r e i l m e s u r e u r v é r i - f i a b l e o u d e m e s u r e s d e s e r v i c e , l ' o f f i c e p e u t a p p r o u v e r d e s d i s t r i b u t e u r s q u i d é b i t e n t c h a q u e f o i s a u m i n i m u m l a q u a n t i t é d é c l a r é e . S e c t i o n 3 : P r é e m b a l l a g e s A r t . 1 1 R e s p o n s a b i l i t é I C e l u i q u i f a b r i q u e o u i m p o r t e d e s p r é e m b a l l a g e s e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o n f o r m i t é d e s p r é e m b a l l a g e s a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 C e l u i q u i o f f r e a u x c o n s o m m a t e u r s d e s p r é e m b a l l a g e s e s t t e n u d e s ' a s s u r e r q u e l e s i n d i c a t i o n s d e q u a n t i t é p r e s c r i t e s y s o n t a p p o s é e s . A r t . 1 2 P r i n c i p e s I L e s p r é e m b a l l a g e s d e m a r c h a n d i s e s m e s u r a b l e s d o i v e n t p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . d é c l a r a t i o n d e l a q u a n t i t é n o m i n a l e , u n i t é d e m e s u r e y c o m p r i s e ; b . d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e d u p r o d u i t à l a q u e l l e s e r é f è r e l a d é c l a r a t i o n d e q u a n t i t é ; c . i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i f a b r i q u e o u i m p o r t e d e s p r é e m - b a l l a g e s , c e t t e i d e n t i t é p o u v a n t f i g u r e r s o u s f o r m e d e m a r q u e o u d ' i n s c r i p t i o n . 2 L o r s q u ' u n e m b a l l a g e e x t é r i e u r e s t u t i l i s é , i l d o i t p o r t e r l u i a u s s i l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b . 3 L e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r n ' e s t p a s t e n u d ' a p p o s e r d e d é c l a r a t i o n d e q u a n t i t é s u r l e s m a r c h a n d i s e s q u i s o n t c o u r a m m e n t m i s e s e n v e n t e s o i t e n v r a c ( p . e x . e n t r a n c h e s ) , s o i t s o u s f o r m e d e p i è c e s e n t i è r e s s a n s e m b a l l a g e i n d i v i d u e l , c o m m e p r é e m b a l l a g e s . E n p a r e i l c a s , c e l u i q u i v e n d l a m a r c h a n d i s e a u c o n s o m m a t e u r a l a r e s p o n s a b i l i t é d ' a p p o s e r l ' i n d i c a t i o n d e q u a n t i t é r e q u i s e . 4 L e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' é t i q u e t a g e d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r m a r s 1 9 9 5 8 s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t a p p l i c a b l e s à t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s a u t r e s q u e l e s d é c l a r a t i o n s d e q u a n t i t é q u i d o i v e n t ê t r e a p p o s é e s s u r l e s p r é e m b a l l a g e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 1 3 E x c e p t i o n s N e s o n t p a s s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e r e t 2 e a l i n é a s : a . l e s p r é e m b a l l a g e s q u i o n t u n e q u a n t i t é n o m i n a l e i n f é r i e u r e à 5 g o u à 5 m l ; b . l e s p r é e m b a l l a g e s q u i s o n t d i s t r i b u é s g r a t u i t e m e n t o u q u i f o n t p a r t i e d ' u n e p r e s t a t i o n g l o b a l e ; 7 R S 9 4 1 . 2 1 0 8 R S 8 1 7 . 0 2 1 6 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s d é c l a r a t i o n s R O 1 9 9 8 c . l e s p r é e m b a l l a g e s d e c h o c o l a t p r é e m b a l l é d ' u n p o i d s i n f é r i e u r à 5 0 g ; d . l e s e m b a l l a g e s i n t é r i e u r s c o n t e n a n t u n e q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e n o n d e s t i n é e à ê t r e v e n d u e i n d i v i d u e l l e m e n t , s a u f l e s p r é e m b a l l a g e s d e p r o d u i t s c o s m é t i q u e s ; e . l e s e m b a l l a g e s s e r v a n t u n i q u e m e n t a u t r a n s p o r t , a u s t o c k a g e o u à l a l i v r a i s o n ; f . l e s e m b a l l a g e s d e s t i n é s à s e r v i r d e p r é s e n t o i r ; g . l e s e m b a l l a g e s c o n t e n a n t p l u s i e u r s p r é e m b a l l a g e s d o n t l a d é c l a r a t i o n d e q u a n - t i t é e s t v i s i b l e d e p u i s l ' e x t é r i e u r ; h . l e s e m b a l l a g e s c o n t e n a n t d e s r e p a s t o u t p r é p a r é s c o m p o s é s d e p l u s i e u r s p l a t s ; i . l e s e m b a l l a g e s c o m p r e n a n t p l u s i e u r s é l é m e n t s d i f f é r e n t s q u i n e s o n t p a s d e s t i - n é s à ê t r e u t i l i s é s s é p a r é m e n t ; k . l e s l é g u m e s e t l e s f r u i t s e n t i e r s l o r s q u ' i l e s t d ' u s a g e d e l e s a c h e t e r à l a p i è c e . A r t . 1 4 I n s c r i p t i o n s 1 L a d é c l a r a t i o n d e q u a n t i t é s u r l e s p r é e m b a l l a g e s d o i t ê t r e a p p o s é e d e m a n i è r e i n d é l é b i l e à u n e n d r o i t b i e n v i s i b l e ; e l l e d o i t ê t r e p a r f a i t e m e n t l i s i b l e e t a i s é m e n t r e c o n n a i s s a b l e . 2 L a d é c l a r a t i o n d e q u a n t i t é d o i t p o u v o i r ê t r e l u e s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d ' o u v r i r o u d e d é p l i e r l ' e m b a l l a g e . 3 S i d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s d e q u a n t i t é s o n t a p p o s é e s à t i t r e i n d i c a t i f e n p l u s d e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 , l e r a l i n é a , l e u r c a r a c t è r e s u b s i d i a i r e d o i t a p p a r a î t r e c l a i r e m e n t . 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t p r e s c r i r e u n e h a u t e u r m i n i m a l e p o u r l e s c h i f f r e s e t l e s l e t t r e s d e s d é c l a r a t i o n s d e q u a n t i t é a f i n d ' é v i t e r q u e l e c o n s o m m a t e u r n e s o i t i n d u i t e n e r r e u r o u p o u r t e n i r c o m p t e d e s p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 5 L a d é c l a r a t i o n d e q u a n t i t é p e u t ê t r e f a i t e p a r a f f i c h a g e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s n o n e m b a l l é e s o u p a r t i e l l e m e n t e m b a l l é e s . L a c o r r e s p o n d a n c e e n t r e l ' a f f i c h e e t l a m a r - c h a n d i s e d o i t ê t r e g a r a n t i e . A r t . 1 5 M a r q u e e t i n s c r i p t i o n L e s f a b r i c a n t s é t a b l i s e n S u i s s e d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e u r m a r q u e o u i n s c r i p t i o n à l ' o f f i c e . L e s i m p o r t a t e u r s d o i v e n t c o m m u n i q u e r à l ' o f f i c e l e s m a r q u e s o u i n s - c r i p t i o n s f i g u r a n t s u r l e s p r o d u i t s q u ' i l s i m p o r t e n t d e l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e s f a b r i c a n t s c o r r e s p o n d a n t s . A r t . 1 6 M a r c h a n d i s e s p a r t i e l l e m e n t e m b a l l é e s S ' i l y a p o s s i b i l i t é é v i d e n t e d e m a n i p u l a t i o n , c e l u i q u i o f f r e d e s m a r c h a n d i s e s p a r - t i e l l e m e n t e m b a l l é e s e s t t e n u d e f o u r n i r à l ' a c h e t e u r l a p o s s i b i l i t é d e c o n t r ô l e r o u d e f a i r e c o n t r ô l e r d a n s l e p o i n t d e v e n t e l a q u a n t i t é c o n t e n u e a u m o y e n d ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e a p p r o p r i é q u i r é p o n d e a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 9 s u r l e s v é r i f i c a t i o n s . 9 R S 9 4 1 . 2 1 0 1 6 1 8O r d o n n a n c e s u r l e s déclarations R O 1 9 9 8 A r t . 1 7 B o î t e s d e c o n s e r v e , a é r o s o l s , p r o d u i t s s u r g e l é s I L a d é c l a r a t i o n d e q u a n t i t é f i g u r a n t s u r l e s b o î t e s d e c o n s e r v e d o i t i n d i q u e r : a . l e p o i d s é g o u t t é s i l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e d u p r o d u i t d é s i g n e u n i q u e m e n t l a m a t i è r e s o l i d e o u s i c e l l e - c i s e u l e e s t d e s t i n é e à l a c o n s o m m a t i o n ; b . l e p o i d s n o m i n a l s i l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e d u p r o d u i t d é s i g n e à l a f o i s l a m a t i è r e s o l i d e e t l a m a t i è r e l i q u i d e e t s i l ' e n s e m b l e e s t d e s t i n é à l a c o n s o m m a t i o n ; c . l a q u a n t i t é n o m i n a l e s i l e p r o d u i t e s t u n e m a s s e h o m o g è n e d e n a t u r e s o l i d e , l i q u i d e o u v i s q u e u s e . 2 L e c o n t e n u d e s p r é e m b a l l a g e s d ' a é r o s o l s c o m p r e n d l a s u b s t a n c e a c t i v e e t l e g a z p r o p u l s e u r . D a n s l e s c a s l i t i g i e u x , l ' o f f i c e d é c i d e q u e l l e p r o p o r t i o n e n t r e l e v o l u m e d u c o n t e n u e t l e v o l u m e i n t é r i e u r d e l ' e m b a l l a g e d ' a é r o s o l s e s t a d m i s s i b l e . 3 L a q u a n t i t é n o m i n a l e d e s p r o d u i t s s u r g e l é s e s t l e p o i d s d e l a m a r c h a n d i s e à l ' é t a t g e l é s a n s g l a c e e t s a n s l a g l a ç u r e q u i p e u t e n r o b e r l e p r o d u i t . A r t . 1 8 E m b a l l a g e t r o m p e u r S a u f i m p é r a t i f s t e c h n i q u e s , l e s d i m e n s i o n s a i n s i q u e l a p r é s e n t a t i o n d e s e m b a l l a g e s e t l e s i n s c r i p t i o n s q u ' i l s p o r t e n t n e d o i v e n t p a s i n d u i r e e n e r r e u r s u r l a q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e c o n t e n u e . D a n s l e s c a s l i t i g i e u x , l ' o f f i c e t r a n c h e . A r t . 1 9 V e n t e à d i s t a n c e D a n s l a v e n t e à d i s t a n c e , i l s u f f i t d e d é c l a r e r l a q u a n t i t é s u r l ' o f f r e a i n s i q u e s u r l e b u l l e t i n d e l i v r a i s o n o u l a f a c t u r e c o r r e s p o n d a n t à l a m a r c h a n d i s e l i v r é e . A r t . 2 0 E x i g e n c e s m é t r o l o g i q u e s I L e s p r é e m b a l l a g e s d e m ê m e q u a n t i t é n o m i n a l e ( p r é e m b a l l a g e s i n d u s t r i e l s ) d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . l a v a l e u r m o y e n n e d u c o n t e n u d e s l o t s d e p r é e m b a l l a g e s n e d o i t p a s ê t r e i n f é - r i e u r e à l a q u a n t i t é n o m i n a l e ; b . l a p r o p o r t i o n d e p r é e m b a l l a g e s p r é s e n t a n t u n é c a r t e n m o i n s q u i d é p a s s e l a v a l e u r f i x é e a u 3 e a l i n é a d o i t ê t r e s u f f i s a m m e n t f a i b l e p o u r p e r m e t t r e a u x l o t s d e p r é e m b a l l a g e s d ' ê t r e d é c l a r é s c o n f o r m e s l o r s d u c o n t r ô l e v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 ; c . l e s p r é e m b a l l a g e s p r é s e n t a n t u n é c a r t s u p é r i e u r d e d e u x f o i s à l a v a l e u r f i x é e a u 3 e a l i n é a n e d o i v e n t p a s ê t r e m i s s u r l e m a r c h é s a n s q u e l a d é c l a r a t i o n d e q u a n - t i t é n e s o i t m o d i f i é e . 2 L e s p r é e m b a l l a g e s d o n t l a q u a n t i t é n o m i n a l e v a r i e d ' u n e m b a l l a g e à l ' a u t r e ( p r é e m b a l l a g e s a l é a t o i r e s ) d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . l e c o n t e n u n e d o i t pas p r é s e n t e r d ' é c a r t s u p é r i e u r à l a v a l e u r f i x é e a u 3 e a l i n é a ; b . l e s p r é e m b a l l a g e s d o i v e n t ê t r e m e s u r é s et é t i q u e t é s i n d i v i d u e l l e m e n t a v e c u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 0 s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ; l ' e r r e u r m a x i m a l e t o l é r é e p o u r l ' i n s t r u m e n t d e m e - I o R S 9 4 1 . 2 1 0 1 6 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s d é c l a r a t i o n s R O 1 9 9 8 s u r e u t i l i s é n e d o i t p a s d é p a s s e r u n 1 / 5 e d e l a v a l e u r c o r r e s p o n d a n t e f i x é e a u 3 e a l i n é a . 3 L e s v a l e u r s d e s é c a r t s t o l é r é s e n m o i n s p a r r a p p o r t a u c o n t e n u s o n t l e s s u i v a n t e s : Q u a n t i t é n o m i n a l e E c a r t t o l é r é E c a r t t o l é r é e n g o u m l e n m o i n s e n % d e e n m o i n s l a q u a n t i t é n o m i n a l e e n g o u m l 5 à 5 0 9 — 5 0 à 1 0 0 — 4 , 5 1 0 0 à 2 0 0 4 , 5 — 2 0 0 à 3 0 0 — 9 3 0 0 à 5 0 0 3 — 5 0 0 à 1 0 0 0 — 1 5 1 0 0 0 à 1 0 0 0 0 1 , 5 — 1 0 0 0 0 à 1 5 0 0 0 — 1 5 0 p l u s d e 1 5 0 0 0 1 — 4 L ' é c a r t t o l é r é e n m o i n s s u r l e s p r é e m b a l l a g e s c o n t e n a n t d e s m a r c h a n d i s e s v e n d u e s à l a l o n g u e u r o u à l a s u r f a c e e s t d e 5 p o u r c e n t d e l a q u a n t i t é n o m i n a l e . 5 I l e s t i n t e r d i t d e p r o f i t e r s y s t é m a t i q u e m e n t d e s é c a r t s t o l é r é s e n moins p o u r l e s p r é e m b a l l a g e s o u d e s e r r e u r s m a x i m a l e s t o l é r é e s p o u r l e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e . A r t . 2 1 C r i t è r e d e t e m p s I L e s p r é e m b a l l a g e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 0 a u m o m e n t d e l e u r m i s e s u r l e m a r c h é e n S u i s s e . 2 L e s p r é e m b a l l a g e s d o n t l e c o n t e n u d i m i n u e n a t u r e l l e m e n t a v e c l e t e m p s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 0 l o r s q u ' i l s s o n t m i s p o u r l a p r e m i è r e f o i s s u r l e m a r c h é e n S u i s s e . S ' i l s p r o v i e n n e n t d ' u n p a y s é t r a n g e r q u i a d e s e x i g e n c e s m é t r o l o g i q u e s d é c l a r é e s a n a l o g u e s à c e l l e s d e l a S u i s s e , c ' e s t l a p r e m i è r e m i s e s u r l e m a r c h é d a n s l e d i t p a y s é t r a n g e r q u i e s t d é t e r m i n a n t e . A r t . 2 2 C o n t r ô l e I L a c o n f o r m i t é d e s p r é e m b a l l a g e s a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 e s t c o n t r ô l é e p a r é c h a n t i l l o n n a g e . 2 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s m o d a l i t é s d u c o n t r ô l e d e s p r é e m b a l l a g e s i n d u s t r i e l s . A r t . 2 3 D é c l a r a t i o n d u n o m b r e d e p i è c e s I L o r s q u e l e n o m b r e d e p i è c e s c o n t e n u d a n s u n p r é e m b a l l a g e e s t p l u s s i g n i f i c a t i f q u e l a q u a n t i t é , l a déclaration d e q u a n t i t é p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r u n e déclaration d u n o m b r e d e p i è c e s . C e t t e d e r n i è r e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e s i l e c o n s o m m a t e u r p e u t c o n s - t a t e r f a c i l e m e n t l u i - m ê m e l e n o m b r e d e p i è c e s c o n t e n u e s . 2 E n c a s d e d o u t e , l ' o f f i c e d é c i d e s i u n e m a r c h a n d i s e d o i t ê t r e v e n d u e à l a q u a n t i t é o u p e u t ê t r e v e n d u e p a r n o m b r e d e p i è c e s . 1 6 2 0 � � . �O r d o n n a n c e s u r l e s d é c l a r a t i o n s R O 1 9 9 8 3 L e s p r é e m b a l l a g e s d e m a r c h a n d i s e s v e n d u e s p a r n o m b r e d e p i è c e s d o i v e n t c o n t e n i r l e n o m b r e d e p i è c e s d é c l a r é . U n e e r r e u r a l é a t o i r e d e 1 p i è c e p a r c e n t a i n e e n t i è r e e s t a d m i s e p o u r l e s p r é e m b a l l a g e s q u i c o n t i e n n e n t p l u s d e 1 0 0 p i è c e s . A r t . 2 4 I n s t r u m e n t s d e c o n t r ô l e 1 L e s s t a t i o n s d e r e m p l i s s a g e d e p r é e m b a l l a g e s i n d u s t r i e l s d o i v e n t d i s p o s e r d ' i n s t r u m e n t s d e m e s u r e a p p r o p r i é s q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 1 s u r l e s v é r i f i c a t i o n s , à m o i n s q u ' e l l e s n ' u t i l i s e n t q u e d e s r é c i - p i e n t s - m e s u r e s c o m m e e m b a l l a g e s . 2 L e s m a c h i n e s d e r e m p l i s s a g e d e c e s s t a t i o n s n e s o n t p a s s o u m i s e s à v é r i f i c a t i o n . S e c t i o n 4 : R é c i p i e n t s - m e s u r e s A r t . 2 5 E x i g e n c e s 1 L e s b o u t e i l l e s r é c i p i e n t s - m e s u r e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l a r e c o m m a n d a t i o n O I M L R 9 6 1 2 o u d a n s l a d i r e c t i v e C E n ° 7 5 / 1 0 7 , d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 3 c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x b o u t e i l l e s u t i l i s é e s c o m m e r é c i p i e n t s - m e s u r e s . 2 L e s a u t r e s r é c i p i e n t s - m e s u r e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 4 s u r l e s m e s u r e s d e v o l u m e . 3 L e d é p a r t e m e n t e s t h a b i l i t é à m o d i f i e r l e s r e n v o i s v i s é s a u 1 " a l i n é a a f i n d e t e n i r c o m p t e d e s p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t . 2 6 I n s c r i p t i o n s T o u t r é c i p i e n t - m e s u r e r e m p l i c o m m e p r é e m b a l l a g e d o i t p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a n t i t é n o m i n a l e . C e t t e i n d i c a t i o n d o i t ê t r e a p p o s é e d e m a n i è r e i n d é l é b i l e e t ê t r e f a c i l e m e n t l i s i b l e e t v i s i b l e . 1 1 R S 9 4 1 . 2 1 0 1 2 R e c o m m a n d a t i o n I n t e r n a t i o n a l e O I M L R 9 6 : « B o u t e i l l e s r é c i p i e n t s m e s u r e s » ( é d i t i o n 1 9 9 0 ) , O I M L : O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e M é t r o l o g i e L é g a l e , P a r i s . D e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s r e c o m m a n d a t i o n s O I M L p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' o f f i c e . 1 3 J O C E n ° L 4 2 / 1 4 d u 1 5 . 2 . 1 9 7 5 . L e t e x t e d e l a d i r e c t i v e c i t é e p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O C F I M , 3 0 0 0 B e r n e , e t a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i s a t i o n ( A S N ) , C e n t r e s u i s s e d ' i n f o r m a t i o n p o u r l e s n o r m e s t e c h n i q u e s ( s w i t e c ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O C F I M ( R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 1 ) e s t a p p l i c a b l e p o u r l e s d o c u m e n t s c o m m a n d é s à l ' O C F I M . » 1 4 R S 9 4 1 . 2 1 1 1 6 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s d é c l a r a t i o n s R O 1 9 9 8 S e c t i o n 5 : C o n t r ô l e s e t s u r v e i l l a n c e d u m a r c h é A r t . 2 7 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n e n m a t i è r e d e p o i d s et m e s u r e s s o n t c h a r g é e s d e s c o n t r ô l e s e t d e l a s u r v e i l l a n c e d u m a r c h é . A r t . 2 8 C o n t r ô l e s 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s contrôlent a u p r è s d e c e l u i q u i e n d o s s e l a r e s p o n s a b i l i t é d u r e m p l i s s a g e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , 1 e r a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d e s o n m a n d a t a i r e s i l e s p r e s c r i p t i o n s d e r e m p l i s s a g e f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 0 s o n t r e s p e c - t é e s . 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c o n t r ô l e n t l a c o n f o r m i t é d e s r é c i p i e n t s - m e s u r e s n e u f s a u p r è s des f a b r i c a n t s o u , l e c a s é c h é a n t , a u p r è s des i m p o r t a t e u r s . 3 C e s c o n t r ô l e s o n t l i e u a u m o i n s u n e f o i s p a r a n c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e . A r t . 2 9 S u r v e i l l a n c e d u m a r c h é D a n s l e s p o i n t s d e v e n t e p u b l i c s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c o n t r ô l e n t q u e l e s p r é e m - b a l l a g e s p o r t e n t l e s i n s c r i p t i o n s r e q u i s e s e t q u e l a v e n t e e n v r a c s a t i s f a i t a u x e x i g e n - ces d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 0 E m o l u m e n t d e c o n t r ô l e S i l e s c o n t r ô l e s p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 8 e t 2 9 r é v è l e n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e s o n t e n f r e i n t e s , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e p e r ç o i t u n é m o l u m e n t c a l c u l é d ' a p r è s l a d u r é e e f f e c t i v e d u t r a v a i l , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 5 s u r l e s é m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n . A r t . 3 1 M i s e e n o r d r e d ' u n l o t n o n c o n f o r m e 1 S i u n l o t d e p r é e m b a l l a g e s n ' e s t p a s j u g é c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l o r s d u c o n t r ô l e , l ' a g e n t c h a r g é d u c o n t r ô l e p r o p o s e à l ' e n t r e p r i s e c o n - c e r n é e l ' u n e d e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . r é t a b l i s s e m e n t d e l a c o n f o r m i t é e t m i s e s u r l e m a r c h é d u l o t ; b . m i s e s u r l e m a r c h é d u l o t s o u s c o n d i t i o n s ; o u c . i n t e r d i c t i o n d e l a m i s e s u r l e m a r c h é . 2 E n c a s d e d é s a c c o r d , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e r e n d u n e d é c i s i o n . 1 5 R S 9 4 1 . 2 9 8 . 1 1 6 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s d é c l a r a t i o n s R O 1 9 9 8 S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j u i l l e t 1 9 7 0 1 6 s u r l e s d é c l a r a t i o n s e s t a b r o g é e . A r t . 3 3 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 7 s u r l e s m e s u r e s d e v o l u m e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 , t a b l e a u , p a r t i e s B o u t e i l l e s ( a r t . 2 2 ) e t f û t s et b o n b o n n e s ( a r t . 2 3 ) A b r o g é A r t . 2 2 A b r o g é A r t 2 3 , t i t r e m é d i a n , 1 e r e t 4 e a l . , l e t . a e t b ( s a n s l e t a b l e a u ) , e t 5 e a l . F û t s 1 A b r o g é 4 S e l o n l e u r a f f e c t a t i o n o n d i s t i n g u e : a . l e s f û t s d e s t i n é s a u x b o i s s o n s e t l i q u i d e s i n e r t e s ; b . l e s f û t s d e s t i n é s a u x b o i s s o n s e t l i q u i d e s m o u s s e u x o u p r é s e n t a n t u n c o e f f i c i e n t d e d i l a t a t i o n é l e v é . 5 A b r o g é A r t . 3 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s p r é e m b a l l a g e s p e u v e n t ê t r e m i s s u r l e m a r c h é c o n f o r m é m e n t à l ' a n c i e n d r o i t d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 8 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 5 1 1 6 R O 1 9 7 0 9 3 6 , 1 9 7 2 1 7 5 0 2 7 9 2 2 7 9 4 , 1 9 7 8 2 0 7 4 , 1 9 8 6 1 9 2 4 , 1 9 9 5 1 4 9 1 1 7 R S 9 4 1 . 2 1 1 1 6 2 3O r d o n n a n c e s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 6 c , 2 e a l i n é a , 7 e t 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 5 8 1 s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n ( l o i ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . c o m m a n d e : l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s c o n c e r n a n t : 1 . l a l i v r a i s o n o u l a l o c a t i o n d e m a r c h a n d i s e s , 2 . l a c o n s t r u c t i o n d ' o u v r a g e s , 3 . l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d ' i n g é n i e u r i e e t d e d é v e l o p p e m e n t , 4 . l a r e m i s e d e l i c e n c e s e t d ' a u t r e s d r o i t s s u r d e s b i e n s i m m a t é r i e l s , 5 . l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d e c o n s e i l s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t é c o n o m i - q u e s ; b . c l i e n t : c e l u i q u i e s t t e n u a u p a i e m e n t , d u f a i t d ' u n c o n t r a t a u s e n s d e l a l e t t r e a ; c . b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e : l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , d a n s l a m e s u r e o ù d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l e n t p o u r e l l e s d e l a g a r a n t i e : 1 . l e p r o d u c t e u r , l ' e x p o r t a t e u r e t l e l o u e u r d e m a r c h a n d i s e s , 2 . l e c o n s t r u c t e u r d ' o u v r a g e s , 3 . l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n o u l e b u r e a u d ' i n g é n i e u r s , 4 . l e c o n c é d a n t d ' u n e l i c e n c e , 5 . c e l u i q u i e s t t e n u d e f o u r n i r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l a l e t t r e a , 6 . l ' é t a b l i s s e m e n t f i n a n c i e r ; d . l i v r a i s o n : l ' e x é c u t i o n d ' u n e c o m m a n d e a u s e n s d e l a l e t t r e a . A r t . 2 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a g a r a n t i e 1 L a g a r a n t i e n ' e s t o c t r o y é e q u ' à d e s e n t r e p r i s e s q u i s o n t é t a b l i e s e n S u i s s e e t i n s c r i - t e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . 2 L e s l i v r a i s o n s d o i v e n t ê t r e d ' o r i g i n e s u i s s e o u c o m p o r t e r u n e p a r t a p p r o p r i é e d e v a l e u r a j o u t é e s u i s s e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e ( d é p a r t e m e n t ) d é t e r - m i n e l a p a r t m i n i m a l e r e q u i s e . R S 9 4 6 . 1 1 1 I R S 9 4 6 . 1 1 1 6 2 4 1 9 9 8 - 3 3 4 � )G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 3 L ' o c t r o i d e l a g a r a n t i e i m p l i q u e p o u r l e b é n é f i c i a i r e l ' o b l i g a t i o n d ' a c c e p t e r l ' i n c l u s i o n d e s a c r é a n c e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d ' u n é v e n t u e l a c c o r d d e c o n - s o l i d a t i o n e n l i e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e p a y s d u c l i e n t . S o n d r o i t à ê t r e i n d e m n i s é c o n f o r m é m e n t à l a g a r a n t i e o b t e n u e e t s u i v a n t l e s é c h é a n c e s c o n t r a c t u e l l e s p r i m i t i - v e s e s t p r é s e r v é . A r t . 3 R i s q u e s L e s r i s q u e s s u i v a n t s s o n t a s s u r a b l e s : a . l e s d i f f i c u l t é s d e t r a n s f e r t e t l e s m o r a t o i r e s ; b . l e r i s q u e d e d u c r o i r e a u q u e l s o n t e x p o s é s l e c l i e n t o u l e g a r a n t , à s a v o i r l ' i n c a p a c i t ® d e p a y e r o u l e r e f u s d e p a y e ' . 1 . d ' E t a t s , d e c o m m u n e s o u d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c , 2 . d ' e n t r e p r i s e s d e d r o i t p r i v é q u i a p p a r t i e n n e n t e n t i è r e m e n t o u p o u r u n e p a r t p r é p o n d é r a n t e à d e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c o u q u i r e m p l i s s e n t d e s f o n c t i o n s p u b l i q u e s , 3 . d e b a n q u e s a g r é é e s ; c . l e r i s q u e p o l i t i q u e , à s a v o i r l e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p r i s e s p a r d e s E t a t s é t r a n g e r s o u l e s é v é n e m e n t s p o l i t i q u e s q u i s u r v i e n n e n t à l ' é t r a n g e r , t e l s q u e g u e r r e , r é v o l u t i o n , a n n e x i o n , t r o u b l e s c i v i l s , s ' i l s : 1 . m e t t e n t l e s d é b i t e u r s p r i v é s d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r s o b l i g a t i o n s , o u 2 . e n t r a î n e n t l a p e r t e , l a s a i s i e o u l a d é t é r i o r a t i o n d e m a r c h a n d i s e s q u i s o n t l a p r o p r i é t é d u b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e , e n e m p ê c h a n t l a r é e x p o r t a t i o n o u p o r t e n t a t t e i n t e a u x d r o i t s d e c e b é n é f i c i a i r e ; d . l e r i s q u e a v a n t l i v r a i s o n , à s a v o i r l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x i g e r o u d ' e f f e c t u e r l a l i v r a i s o n c o n f o r m é m e n t a u c o n t r a t , e n r a i s o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n p o s t é r i e u r e à c e l u i - c i d e s r i s q u e s m e n t i o n n é s a u x l e t t r e s a à c , o u f a u t e d e m o y e n s d e t r a n s - p o r t à l ' é t r a n g e r ; e . l e r i s q u e m o n é t a i r e é v e n t u e l : à s a v o i r l e r i s q u e m o n é t a i r e d é c o u l a n t d u r e f i n a n - c e m e n t d ' u n c r é d i t e n m o n n a i e é t r a n g è r e , d ' u n m a r c h é e n d e v i s e s à t e r m e o u d e t r a n s a c t i o n s s e m b l a b l e s i n t e r v e n a n t a p r è s l a s u r v e n a n c e d ' u n d o m m a g e c o u v e r t p a r l a g a r a n t i e . 2 L e s g a r a n t i e s c o n c e r n a n t d e s c o m m a n d e s p a s s é e s p a r d e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c o u d e s p a r t i c u l i e r s , d o n t l e p a i e m e n t b é n é f i c i e d e l a c a u t i o n d ' u n e c o l l e c t i v i t é d e d r o i t p u b l i c , n e s o n t a c c o r d é e s e n r è g l e g é n é r a l e q u e s i l e r i s q u e d e d u c r o i r e y e s t i n c l u s . A r t . 4 A p p r é c i a t i o n d e s b a n q u e s q u i d o n n e n t l e u r c a u t i o n L ' a p p r é c i a t i o n d e s b a n q u e s q u i d o n n e n t l e u r c a u t i o n p o r t e n o t a m m e n t s u r l e u r s o l - v a b i l i t é e t l e r i s q u e q u e p r é s e n t e l e p a y s . A r t . 5 D e m a n d e s d e p r i n c i p e Q u i c o n q u e v e u t d é p o s e r u n e d e m a n d e d e g a r a n t i e p e u t , a v a n t d e c o n c l u r e l e m a r - c h é , s o u m e t t r e u n e d e m a n d e d e p r i n c i p e à l a C o m m i s s i o n d e l a g a r a n t i e c o n t r e l e s 1 6 2 5G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n ( c o m m i s s i o n ) p o u r savoir s i c e l l e - c i p r o p o s e r a i t l ' o c t r o i d ' u n e g a r a n t i e e t à q u e l l e s c o n d i t i o n s . 2 S i l a s i t u a t i o n d e m e u r e i n c h a n g é e , l ' a c c o r d d e p r i n c i p e d e l a c o m m i s s i o n e s t v a l a - b l e s i x m o i s , à m o i n s q u ' u n a u t r e d é l a i n ' a i t é t é f i x é . A r t . 6 P r é s e n t a t i o n d e s d e m a n d e s I L e s d e m a n d e s d e g a r a n t i e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' o f f i c e d e g e s t i o n s u r l a f o r - m u l e é m i s e p a r c e l u i - c i . 2 E l l e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a v a n t l a n a i s s a n c e d u r i s q u e . 3 U n e d e m a n d e d o i t e n g é n é r a l p o r t e r s u r u n e s e u l e c o m m a n d e . S e l o n l e s c i r c o n s t a n - c e s , i l e s t p o s s i b l e d e d é p o s e r u n e d e m a n d e g l o b a l e p o r t a n t s u r p l u s i e u r s c o m m a n - d e s , u s a i s p a r p a y s . A r t . 7 D é c i s i o n d e g a r a n t i e I L a d é c i s i o n d e g a r a n t i e s e f o n d e s u r l e s i n d i c a t i o n s d o n n é e s p a r l e r e q u é r a n t . E l l e m e n t i o n n e l e s é v e n t u e l l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s s u p p l é m e n t a i r e s d o n t l a g a r a n t i e e s t a s s o r t i e . 2 L a d é c i s i o n d e g a r a n t i e p e u t ê t r e r é v o q u é e : a . a u s s i l o n g t e m p s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e n ' a p a s r e m i s u n e o f f r e q u i l e l i e n i a c c e p t é u n e c o m m a n d e , l o r s q u e l a g a r a n t i e i n c l u t l e r i s q u e a v a n t l i v r a i - s o n ; b . a u s s i l o n g t e m p s q u e l a l i v r a i s o n n ' a p a s e u l i e u , l o r s q u e l a g a r a n t i e n ' i n c l u t p a s c e r i s q u e . A r t . 8 Garantie e t m o n t a n t d é t e r m i n a n t I L a g a r a n t i e e s t v a l a b l e a u m a x i m u m p o u r l a s o m m e e t l a d u r é e e n m o i s i n d i q u é e s d a n s l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e . 2 L a s o m m e g a r a n t i e r é s u l t e d e l a m u l t i p l i c a t i o n d u m o n t a n t déterminant p a r l e t a u x d e g a r a n t i e . 3 L e m o n t a n t d é t e r m i n a n t c o r r e s p o n d : a . e n c a s d e r i s q u e a v a n t l i v r a i s o n , a u m o n t a n t c o u v e r t ; b . e n c a s d e p a i e m e n t i n t e r m é d i a i r e , à l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e l a v a l e u r d e l a l i v r a i s o n ; c . e n c a s d e p a i e m e n t c o m p t a n t , à l a v a l e u r d e l a l i v r a i s o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a i e m e n t s p a r t i e l s é v e n t u e l s ; d . e n c a s d ' o p é r a t i o n à c r é d i t , à l a v a l e u r d e l a l i v r a i s o n , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s à p a y e r s u r l e c r é d i t , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a i e m e n t s p a r t i e l s é v e n t u e l s e t d e s m o n - t a n t s n o n c o u v e r t s . 4 L e s f r a i s a n n e x e s , l e s i n t é r ê t s à p a y e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a c o n s t r u c t i o n , l e s é m o - l u m e n t s d e l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n , l e s a c o m p t e s , l e s p a i e m e n t s a n t i c i p é s , l e s l i v r a i s o n s é t r a n g è r e s c o m p l é m e n t a i r e s e t e n s o u s - t r a i t a n c e , l a p a r t é t r a n g è r e a u x t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t l e s primes p e u v e n t ê t r e e x c l u s d e l a c o u - v e r t u r e . � 1 6 2 6G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 5 S i l e s r i s q u e s a v a n t l i v r a i s o n s o n t c o u v e r t s , l e r e q u é r a n t f i x e l e m o n t a n t d é t e r m i - n a n t . A r t . 9 M a r c h é s c o n c l u s e n d e v i s e s I L e m o n t a n t g a r a n t i e s t i n d i q u é e n f r a n c s s u i s s e s d a n s l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e . 2 Q u a n d l e c o n t r a t e s t l i b e l l é e n d e v i s e s , l e c a l c u l d u m o n t a n t g a r a n t i s e b a s e s u r l e c o u r s d e r é f é r e n c e d e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e l a v e i l l e d u j o u r o ù e s t p r i s e l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e . 3 S i l e f r a n c s u i s s e e s t p l u s f o r t à l ' é c h é a n c e c o n t r a c t u e l l e q u ' a u m o m e n t o ù a é t é p r i s e l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e , l ' i n d e m n i s a t i o n e s t c a l c u l é e a u c o u r s a p p l i q u é l e j o u r d e l'échéance. A r t . 1 0 A s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e d e r i s q u e s m o n é t a i r e s é v e n t u e l s I M o y e n n a n t u n s u p p l é m e n t d e p r i m e , l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e g a r a n t i e p e u t a u s s i s ' a s s u r e r c o n t r e l a p e r t e s u p p l é m e n t a i r e q u ' i l s u b i t e n c a s d e s i n i s t r e , l o r s d u r e f i n a n - c e m e n t d ' u n c r é d i t e n m o n n a i e é t r a n g è r e , d ' u n m a r c h é e n d e v i s e s à t e r m e o u d ' u n e t r a n s a c t i o n s e m b l a b l e s i , l e j o u r o ù i l d o i t p r o c é d e r à c e r e f i n a n c e m e n t , l e f r a n c s u i s s e : a . e s t p l u s f a i b l e q u ' a u m o m e n t o ù a é t é p r i s e l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e ; o u b . e s t p l u s f o r t q u ' a u m o m e n t o ù a é t é p r i s e l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e , m a i s p l u s f a i b l e q u ' à l ' é c h é a n c e c o n t r a c t u e l l e d e l a c r é a n c e g a r a n t i e . 2 L ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e e s t i n d i q u é e d a n s l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e . E l l e n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r d e s g a r a n t i e s d ' u n e d u r é e d e d e u x a n s a u m o i n s . 3 L e c a l c u l d e l ' i n d e m n i s a t i o n s e b a s e s u r l e c o u r s d e r é f é r e n c e d e l a B a n q u e n a t i o - n a l e s u i s s e a u j o u r o ù d o i t ê t r e e f f e c t u é l e r e f i n a n c e m e n t . S i c e j o u r c o ï n c i d e a v e c l e j o u r o ù e s t d o n n é l ' o r d r e d e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i s a t i o n , l e c o u r s e n v i g u e u r l e j o u r p r é c é d e n t e s t a p p l i c a b l e . 4 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l e s m o n n a i e s s u s c e p t i b l e s d e d o n n e r l i e u à u n e g a r a n t i e c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 1 1 R e s t r i c t i o n d e l a g a r a n t i e I L a g a r a n t i e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s sur l e s i m p o r t a t i o n s e t l e s d e v i s e s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n e t p a r l e s r é g l e m e n t a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n d e l a S u i s s e o u d ' u n a u t r e p a y s d ' e x p o r t a t i o n é g a l e m e n t i m p l i q u é s o i e n t r e m p l i e s a u m o m e n t d e l a c o m m a n d e o u , q u a n d i l s ' a g i t d e g a r a n t i e s n e c o u - v r a n t p a s l e s r i s q u e s a v a n t l i v r a i s o n , a u m o m e n t d e l a l i v r a i s o n . 2 L e s d o m m a g e s q u i s u r v i e n n e n t l o r s d ' u n m a r c h é d e c o m p e n s a t i o n l i é à l a l i v r a i s o n c o u v e r t e p a r l a g a r a n t i e n e p e u v e n t ê t r e a s s u r é s q u e c o n t r e l e r i s q u e p o l i t i q u e . 3 L a d é c i s i o n d e g a r a n t i e p e u t p r é v o i r d ' a u t r e s r e s t r i c t i o n s e n c o r e . A r t . 1 2 N a i s s a n c e d u d r o i t à l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s L o r s q u e l ' é m o l u m e n t o u u n e p a r t i e d e l ' é m o l u m e n t a é t é v e r s é e t q u e l e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e s o n t r e m p l i e s , l e d r o i t à l a c o u v e r t u r e n a î t : 1 6 2 7G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 a . a u m o m e n t d e l a c o m m a n d e e n c e q u i c o n c e r n e l e s g a r a n t i e s i n c l u a n t l e r i s q u e a v a n t l i v r a i s o n ; b . a u m o m e n t d e l a l i v r a i s o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s g a r a n t i e s q u i n e l ' i n c l u e n t p a s . A r t . 1 3 O b l i g a t i o n d e f o u r n i r des r e n s e i g n e m e n t s e t d ' a v i s e r I L e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e e s t t e n u d e f o u r n i r a u x a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s e t d e l e s l a i s s e r c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a f f a i r e q u i f a i t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e d e g a r a n t i e . S i l e r e q u é r a n t f a i t v a l o i r u n d o m m a g e , i l d o i t e n o u t r e p e r m e t t r e à l ' o f f i c e d e g e s t i o n d e c o n s u l t e r s e s l i v r e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e c o n s u l t a t i o n e s t n é c e s s a i r e à l ' a p p r é c i a t i o n d u c a s . E n c a s d e p e r t e s a u m o - m e n t d e l a f a b r i c a t i o n , i l d o i t é g a l e m e n t p r é s e n t e r l e c a l c u l d u p r i x d e r e v i e n t . 2 L e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e e s t e n o u t r e t e n u d ' a v i s e r l ' o f f i c e d e g e s t i o n d e t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s e t d e t o u s l e s é v é n e m e n t s d o n t i l a l i e u d e s u p p o s e r q u ' i l s p r é s e n - t e n t d e l ' i m p o r t a n c e e u é g a r d à l ' o c t r o i d e l a g a r a n t i e o u à l a c o u v e r t u r e d ' u n e p e r t e , et d e l u i f a i r e s a v o i r n o t a m m e n t s i l a c o m m a n d e p o u r l a q u e l l e u n e g a r a n t i e a é t é o c t r o y é e a é t é e x é c u t é e o u n o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e l a c o m m a n d e o u d u p a i e m e n t , d e s d é l a i s d e l i v r a i s o n o u d ' e x é c u t i o n d u t r a v a i l d o i t ê t r e é g a l e m e n t s i g n a l é e à l ' o f f i c e d e g e s t i o n p o u r a v i s . I l f a u t n o t a m m e n t l ' i n f o r m e r a u p l u s t ô t s i : a . l e s p a i e m e n t s c o n t r a c t u e l s o n t é t é e f f e c t u é s ; b . l e s p a i e m e n t s c o n t r a c t u e l s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s e n t e m p s v o u l u o u q u ' i l y a r i s q u e d e p e r t e ; c . u n e p e r t e a é t é e n r e g i s t r é e ; d . d e s p e r t e s o n t é t é r é d u i t e s o u a m o r t i e s p a r d e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s . A r t . 1 4 A y a n t c a u s e e t c e s s i o n 1 L e s o b l i g a t i o n s d u b é n é f i c i a i r e d ' u n e g a r a n t i e s ' a p p l i q u e n t par a n a l o g i e à l ' a y a n t c a u s e . 2 L a c r é a n c e e t l a g a r a n t i e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e c o n j o i n t e m e n t . L a c e s s i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l ' o f f i c e d e g e s t i o n . 3 Q u a n d u n e c o m m a n d e e s t l i é e à u n f i n a n c e m e n t q u i p r e n d l a f o r m e d ' u n c r é d i t a c c o r d é a u c l i e n t é t r a n g e r p a r u n é t a b l i s s e m e n t f i n a n c i e r , l a g a r a n t i e c é d é e à c e t é t a b l i s s e m e n t e s t v a l a b l e p o u r l a c r é a n c e q u ' i l d é t i e n t e n v e r t u d u c r é d i t a c c o r d é , p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s c o r r e s p o n d e n t à c e l l e s a u x q u e l l e s e s t s u b o r d o n n é e l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e . S e c t i o n 2 : E m o l u m e n t s A r t . 1 5 M o d e e t b a s e d e c a l c u l I L e s é m o l u m e n t s s e c o m p o s e n t d e l a p r i m e d e b a s e e t des s u p p l é m e n t s o u r a b a i s é v e n t u e l s . 2 l l s s e c a l c u l e n t e n f o n c t i o n d u m o n t a n t d é t e r m i n a n t ( a r t . 8 , 3 e a l . ) , d é d u c t i o n f a i t e d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d ' u n c r é d i t , e t i l s s o n t a r r o n d i s a u f r a n c . 3 L e s s u p p l é m e n t s e t l e s r a b a i s s o n t c a l c u l é s e n p o u r - c e n t d e l a p r i m e d e b a s e . � 1 J 1 6 2 8G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 4 L o r s q u e l a c o m m a n d e i m p l i q u e d e s l i v r a i s o n s é c h e l o n n é e s : a . l e s é m o l u m e n t s o n t p r é l e v é s p o u r l a p é r i o d e q u i v a des l i v r a i s o n s p a r t i e l l e s a u x é c h é a n c e s f i x é e s p o u r l e u r p a i e m e n t f i n a l ; b . s i l e s a c o m p t e s p o u r l e s l i v r a i s o n s p a r t i e l l e s s o n t r e g r o u p é s e t q u e l a d u r é e d u c r é d i t n e c o m m e n c e p a s p l u s t a r d q u ' à l a d a t e d e l i v r a i s o n m o y e n n e p o n d é r é e e n f o n c t i o n d e l a v a l e u r d e s l i v r a i s o n s , o n s e b a s e s u r l a d u r é e d u c r é d i t ; c . s i l e s l i v r a i s o n s é c h e l o n n é e s s o n t a s s o r t i e s d ' u n e g a r a n t i e d e b o n n e e x é c u t i o n d o n t p o u r r a i t n a î t r e p o u r l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e u n e c r é a n c e c o u v e r t e q u i n e v i e n t à t e r m e q u ' a p r è s l ' é c h é a n c e f i x é e p o u r l e p a i e m e n t f i n a l d e s l i v r a i s o n s p a r t i e l l e s , a l o r s l e c a l c u l t i e n t c o m p t e é g a l e m e n t d e l a p é r i o d e d é p a s s a n t l e s é c h é a n c e s f i x é e s p o u r l e p a i e m e n t f i n a l . 5 L e d é p a r t e m e n t p e u t f i x e r u n e p r i m e m i n i m a l e . A r t . 1 6 P r i m e d e b a s e L a p r i m e d e b a s e c o u v r e l e r i s q u e d e t r a n s f e r t , l e r i s q u e p o l i t i q u e e t l e r i s q u e d e d u c r o i r e d ' u n c l i e n t b é n é f i c i a n t d e l a c a u t i o n d u m i n i s t è r e d e s f i n a n c e s o u d e l a b a n q u e c e n t r a l e p e n d a n t l a d u r é e d e l a g a r a n t i e . E l l e i n c l u t l a c o u v e r t u r e d e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s p e n d a n t l e d é l a i d e p a i e m e n t . 2 L a p r i m e d e b a s e , p o u r u n t a u x d e c o u v e r t u r e d e 9 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t d é t e r m i - n a n t , e s t i n d i q u é e d a n s l ' a n n e x e 1 p o u r l e s d u r é e s d e c r é d i t d e d e u x a n s e t p l u s , e t d a n s l ' a n n e x e 2 p o u r l e s d u r é e s d e c r é d i t d e m o i n s d e d e u x a n s . 3 L a p r i m e d e b a s e p o u r l ' a s s u r a n c e d u r i s q u e a v a n t l i v r a i s o n , p o u r u n t a u x d e c o u - v e r t u r e d e 9 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t d é t e r m i n a n t , e s t i n d i q u é e d a n s l ' a n n e x e 3 . 4 Q u a n d l e t a u x d e c o u v e r t u r e e s t i n f é r i e u r à 9 5 p o u r c e n t , l a p r i m e d e b a s e e s t c a l - c u l é e s e l o n l e s f o r m u l e s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 4 . 5 L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e c l a s s e m e n t d e s p a y s i m p o r t a t e u r s e n s e p t c a t é g o r i e s . A r t . 1 7 S u p p l é m e n t s I L e s r i s q u e s q u i n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l a p r i m e d e b a s e p e u v e n t l ' ê t r e m o y e n n a n t l e p r é l è v e m e n t d e s u p p l é m e n t s a p p r o p r i é s . 2 D e s s u p p l é m e n t s p e u v e n t n o t a m m e n t ê t r e p r é l e v é s p o u r : a . l e d é p a s s e m e n t d e l a p a r t r é s e r v é e à u n p a y s d o n n é d a n s l e t o t a l d e s e n g a g e - m e n t s d e g a r a n t i e ; b . l e d é p a s s e m e n t d e l a s o m m e m a x i m a l e d e g a r a n t i e a c c o r d é e à u n e l i v r a i s o n d a n s u n p a y s d o n n é ; c . l a f o u r n i t u r e d e s û r e t é s i n s u f f i s a n t e s ; d . l a p r i s e e n c h a r g e d ' u n r i s q u e a c h e t e u r a c c r u , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a r t i c l e 3 l ' a u t o r i s e ; e . l ' i n c l u s i o n d ' i m p o r t a n t e s f o u r n i t u r e s d e l ' é t r a n g e r ; f . l ' i n c l u s i o n d u r i s q u e m o n é t a i r e é v e n t u e l . 3 L e s u p p l é m e n t p r é l e v é p o u r l a p r i s e e n c h a r g e d ' u n r i s q u e a c h e t e u r a c c r u s e c a l c u l e e n f o n c t i o n d e l a s o l v a b i l i t é d e l ' a c h e t e u r e t p e u t a t t e i n d r e 1 0 p o u r c e n t . 1 6 2 9G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 4 L e s u p p l é m e n t p r é l e v é p o u r l a p r i s e e n c h a r g e d u r i s q u e m o n é t a i r e é v e n t u e l s ' é l è v e à 1 0 p o u r c e n t . 5 L a c o m m i s s i o n f i x e l e s s u p p l é m e n t s c a s p a r c a s . A r t . 1 8 R a b a i s I E n c a s d e d i m i n u t i o n d u r i s q u e , d e s r a b a i s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s . 2 I l s p e u v e n t n o t a m m e n t ê t r e c o n s e n t i s d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . p a r t i c i p a t i o n d ' i n s t i t u t i o n s d e f i n a n c e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s ; b . l i v r a i s o n e f f e c t u é e d a n s l e c a d r e d e l ' a i d e f i n a n c i è r e b i l a t é r a l e ; c . p a r t i c i p a t i o n a u x r i s q u e s p l u s i m p o r t a n t e d u b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e ; d . m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s p r i s e s p a r l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e e n v u e d e r é d u i r e l e s r i s q u e s ; e . a p p o r t d e s û r e t é s s u p p l é m e n t a i r e s ; f . c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s r é g n a n t s u r l e m a r c h é . 3 L a c o m m i s s i o n d é c i d e d u m o n t a n t d e s r a b a i s c a s p a r c a s . A r t . 1 9 P a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s I L e s é m o l u m e n t s s o n t p a y a b l e s d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e . 2 S ' i l y a l i e u , l a c o m m i s s i o n p e u t a u t o r i s e r u n p a i e m e n t p a r t i e l d e s é m o l u m e n t s , s i l e r e q u é r a n t f o u r n i t u n e g a r a n t i e b a n c a i r e i r r é v o c a b l e p o u r l e s o l d e d e c e s é m o l u m e n t s . L a v a l e u r d u p a i e m e n t p a r t i e l d o i t c o r r e s p o n d r e à l a v a l e u r a c t u a l i s é e d u t o t a l d e s é m o l u m e n t s ; l e r e n d e m e n t m o y e n d e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a p p l i q u é c o m m e f a c t e u r d e d é d u c t i o n d e s i n t é r ê t s n o n c o u r u s . A r t . 2 0 R e s t i t u t i o n d ' é m o l u m e n t s I A s a d e m a n d e , l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e o b t i e n t l a r e s t i t u t i o n s a n s i n t é r ê t s : a . d e l a t o t a l i t é o u d e l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s é m o l u m e n t s q u ' i l a p a y é s , s ' i l r e n o n c e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à l a g a r a n t i e a v a n t q u e l e d r o i t à l a c o u - v e r t u r e n e s o i t n é ; b . d e l a p a r t d e s é m o l u m e n t s q u i c o r r e s p o n d à l a d u r é e n o n u t i l i s é e d e l a c o u v e r - t u r e , s i e n r a i s o n d e l ' a n n u l a t i o n d e l a c o m m a n d e o u d u r e f u s d ' a c c e p t e r l e s b i e n s c o m m a n d é s , i l r e n o n c e à l a g a r a n t i e , a l o r s q u e l e d r o i t à l a c o u v e r t u r e a d é j à p r i s n a i s s a n c e ; c . d e s é m o l u m e n t s c a l c u l é s e n t r o p , e n c a s d e r é d u c t i o n d e l a d u r é e d e l a c o u v e r - t u r e . 2 L a d e m a n d e d e r e s t i t u t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x a n s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l a d i m i n u t i o n d u m o n t a n t d e l a l i v r a i s o n o u l a r é d u c t i o n d e l a d u r é e d e c o u v e r t u r e a é t é é t a b l i e . 3 S i u n e g a r a n t i e e s t r é v o q u é e , l e s é m o l u m e n t s d é j à p a y é s s o n t r e s t i t u é s . 4 S i u n d o m m a g e e s t p r i s e n c h a r g e , i l n ' y a p a s r é t r o c e s s i o n d e s é m o l u m e n t s p e r ç u s e n v e r t u d e l a d é c i s i o n c o n c e r n é e . 1 6 3 0G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 S e c t i o n 3 : G a r a n t i e s g l o b a l e s A r t . 2 1 I L a g a r a n t i e g l o b a l e c o u v r e p e n d a n t u n s e m e s t r e t o u t e s l e s l i v r a i s o n s à l ' é t r a n g e r d u b é n é f i c i a i r e d ' u n e g a r a n t i e q u i s o n t e x p o r t é e s a u x c o n d i t i o n s d e c e t t e g a r a n t i e e t q u i n ' o n t p a s é t é e x p r e s s é m e n t e x c l u e s l o r s d u d é p ô t d e l a d e m a n d e . 2 L e d r o i t à l a c o u v e r t u r e n a î t a u d é b u t d u s e m e s t r e d e g a r a n t i e o u a u m o m e n t d e l ' o c t r o i d e l a g a r a n t i e a u c o u r s d u s e m e s t r e . 3 P o u r l e s m a r c h é s p a s s é s e n d e v i s e s , l e c a l c u l d e l ' u t i l i s a t i o n d e l a g a r a n t i e g l o b a l e e t d e s é m o l u m e n t s e s t e f f e c t u é a u c o u r s d e l a d e v i s e a p p l i q u é l e j o u r d e l ' e x p é d i t i o n o u d e l a f a c t u r a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . 4 L e d é c o m p t e d e s é m o l u m e n t s s e f a i t à l a f i n d u s e m e s t r e d e g a r a n t i e . 5 L a c o m m i s s i o n d é s i g n e l e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s a u t o r i s é e s à d é p o s e r d e s d e m a n d e s d ' o c t r o i d e g a r a n t i e s g l o b a l e s . C e l l e s - c i g è r e n t l e s g a r a n t i e s g l o b a l e s d e f a ç o n a u t o n o m e p a r r a p p o r t a u x d i f f é r e n t s b é n é f i c i a i r e s d e g a r a n t i e s . E l l e s p e r ç o i - v e n t l e s é m o l u m e n t s s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e d e g e s t i o n . E l l e s r é p o n d e n t d e v a n t l a C o n f é d é r a t i o n d e l e u r g e s t i o n , q u i s e d o i t d ' ê t r e d i l i g e n t e . 6 L a c o m m i s s i o n p e u t a u t o r i s e r l e s o r g a n i s a t i o n s à p r é l e v e r d e s é m o l u m e n t s s u p p l é - m e n t a i r e s p o u r c o u v r i r l e u r s f r a i s . L e d é p a r t e m e n t e n f i x e l e m o n t a n t . S e c t i o n 4 : P e r t e s e t r e t a r d s d e p a i e m e n t A r t . 2 2 P r é v e n t i o n d e p e r t e s L e s m e s u r e s à p r e n d r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i c o m p r e n n e n t t o u t e s l e s p r é - c a u t i o n s r a i s o n n a b l e m e n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e p r i s e s p o u r é v i t e r o u l i m i t e r l e s p e r t e s s e l o n l e s r è g l e s d ' u n e g e s t i o n d i l i g e n t e . A r t . 2 3 O b l i g a t i o n s e n c a s d e p e r t e i m m i n e n t e I S ' i l y a r i s q u e i m m i n e n t d e p e r t e , l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e d o i t , e n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , p r e n d r e l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t . D a n s l e s c a s n o t a m - m e n t d e d i f f i c u l t é s d e t r a n s f e r t o u d e r e t a r d d e p a i e m e n t , i l d o i t s o l l i c i t e r e n t e m p s u t i l e l e c o n c o u r s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t d e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . 2 S i l e r i s q u e d e p e r t e r é s i d e d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l - l e m e n t l a c o m m a n d e , l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e d o i t e n g a g e r l e s p a r t i c i p a n t s a u x r i s q u e s à p r e n d r e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s p r o p r e s à r é d u i r e l e d o m m a g e . 3 L a c o m m i s s i o n p e u t ê t r e r e q u i s e d e d o n n e r d e s d i r e c t i v e s c o n t r a i g n a n t e s l i m i t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e . 4 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p a r t i c i p e r à d e s m e s u r e s v i s a n t à r é d u i r e l e r i s q u e i m m i n e n t d e p e r t e . 1 6 3 1G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 A r t . 2 4 A p p r é c i a t i o n d e s p e r t e s e t d é c i s i o n q u a n t à l e u r c o u v e r t u r e I T o u t d o m m a g e d o i t ê t r e d é c l a r é à l ' o f f i c e d e g e s t i o n d a n s l e s d e u x a n s à c o m p t e r d e s a s u r v e n a n c e . 2 S i l ' o f f i c e d e g e s t i o n a r e ç u d u p r e n e u r d e g a r a n t i e l a p r e u v e d e l a p e r t e par c e d e r n i e r , i l e x a m i n e l a s i t u a t i o n d e f a i t e t s ' a s s u r e e n p a r t i c u l i e r q u e l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e a r e m p l i s e s o b l i g a t i o n s . 3 L a c o m m i s s i o n d é c i d e s ' i l l u i i n c o m b e d e c o u v r i r l a p e r t e e t d a n s q u e l l e m e s u r e . S i e l l e n e p a r v i e n t p a s à u n e d é c i s i o n à l ' u n a n i m i t é , e l l e s o u m e t l e c a s à l ' a u t o r i t é q u i a o c t r o y é l a g a r a n t i e . 4 L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s o r d o n n é e s par l a c o m m i s s i o n p e u v e n t ê t r e m i s à l a c h a r g e d u b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e . A r t . 2 5 F r a n c h i s e d u b é n é f i c i a i r e d ' u n e g a r a n t i e I S i u n e p e r t e e s t e n r e g i s t r é e , a l o r s q u e l a g a r a n t i e c o u v r e l e r i s q u e a v a n t l i v r a i s o n , p a r c e q u e l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e n e p e u t p r o c é d e r à l a l i v r a i s o n , o u q u e l a l i v r a i s o n e s t i n c o m p l è t e , p o u r l e s r a i s o n s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 3 , l ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l a p a r t n o n l i v r é e s e r é s u m e a u p r i x d e r e v i e n t é q u i v a l a n t a u m o n t a n t g a r a n t i i n d i q u é d a n s l a d é c i s i o n j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e a e u c o n n a i s s a n c e o u a u r a i t d û avoir c o n n a i s s a n c e d e s c i r c o n s t a n c e s q u i l i m i t a i e n t o u e m p ê c h a i e n t l a l i v r a i s o n . 2 S i l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e m e n t i o n n e d a n s l e c a l c u l d e s o n p r i x d e r e v i e n t l e s d r o i t s à u n e i n d e m n i t é d e t i e r s q u i p a r t i c i p e n t a u x r i s q u e s , s e u l s s e r o n t p r i s e n c o m p t e l e s d é b o u r s d e c e s t i e r s . A r t . 2 6 P a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é , d é l a i d e p a i e m e n t I L ' i n d e m n i t é e s t p a y é e d a n s l e s 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e c e l u i o ù l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a p r i s s a d é c i s i o n , m a i s a u p l u s t ô t a p r è s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e c o n t r a c t u e l l e d u p a i e m e n t t o t a l o u p a r t i e l . L e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e c r é a n c e s c o m p r i s e s d a n s u n a c c o r d d e c o n s o l i d a t i o n p e u v e n t ê t r e v e r s é e s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l u i - c i , m a i s a u p l u s t ô t à l e u r é c h é a n c e r e s p e c t i v e . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t p e u t ê t r e r a c c o u r c i o u s u p p r i m é , s i c e t t e m e s u r e p e u t c o n t r i - b u e r à é v i t e r d e s i n d e m n i t é s e t des p e r t e s . 3 D a n s l e s c o n t r a t s q u i c o n t i e n n e n t u n e c l a u s e d e m i s e e n d e m e u r e , e n v e r t u d e l a q u e l l e l a c r é a n c e e n t i è r e e s t e x i g i b l e e n c a s d e r e t a r d d e p a i e m e n t , l ' i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e q u ' a u m o m e n t d e l ' é c h é a n c e p r é v u e à l ' o r i g i n e e t u n e f o i s é c o u l é l e d é l a i d e p a i e m e n t , s a u f s i l a c o m m i s s i o n d é c i d e e x c e p t i o n n e l l e m e n t e t e n a c c o r d a v e c l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e d e p r o c é d e r a u v e r s e m e n t c o n f o r m é m e n t à l a c l a u s e d e m i s e e n d e m e u r e . 4 S i l a C o n f é d é r a t i o n n ' e f f e c t u e p a s l e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s , e l l e b o n i f i e à l ' i n t é r e s s é u n i n t é r ê t m o r a t o i r e c o r r e s p o n d a n t a u r e n d e m e n t m o y e n d e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e v e r s e m e n t a u r a i t d û ê t r e e f f e c t u é , c o n f o r m é m e n t a u l e r a l i n é a . � ( , ) 1 6 3 2l � G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 A r t . 2 7 M e s u r e s e n v u e d e r é d u i r e l e s p e r t e s I S i l a C o n f é d é r a t i o n a v e r s é u n e i n d e m n i t é , l e b é n é f i c i a i r e d e m e u r e t e n u d e p r e n d r e , e n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , l e s m e s u r e s p r o p r e s à r é d u i r e a p r è s c o u p l a p e r t e . L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u x c o û t s q u i e n r é s u l t e n t . 2 L e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e d o i t v e r s e r à l a C o n f é d é r a t i o n , d a n s l e s 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l e u r r é c e p t i o n e t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à s a p r e s t a t i o n , l e s p a i e m e n t s q u i l u i o n t é t é f a i t s o u l e p r o d u i t d e r é a l i s a t i o n s . A d é f a u t , i l p a i e d u r a n t l a p é r i o d e d e s o n r e t a r d u n i n t é r ê t c o r r e s p o n d a n t a u r e n d e m e n t m o y e n d e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n - f é d é r a t i o n . S e c t i o n 5 : O r g a n i s a t i o n e t e x é c u t i o n A r t . 2 8 I n s t i t u t i o n et c o m p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n I L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n d e l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . I l e n n o m m e l e s m e m b r e s , l e s m e m b r e s s u p p l é a n t s , l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t e t d é s i g n e s o n o f f i c e d e g e s t i o n . 2 L a c o m m i s s i o n e s t c o m p o s é e d e h u i t m e m b r e s , d o n t q u a t r e r e p r é s e n t e n t l a C o n f é - d é r a t i o n e t q u a t r e , l ' é c o n o m i e , l ' i n d u s t r i e d ' e x p o r t a t i o n et l e s s a l a r i é s ; e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . 3 L a c o m m i s s i o n p e u t f a i r e a p p e l à des e x p e r t s . A r t . 2 9 T â c h e s d e l ' o f f i c e d e g e s t i o n I L ' o f f i c e d e g e s t i o n e x a m i n e l e s d e m a n d e s e t l e s t r a n s m e t , a c c o m p a g n é e s d e s o n r a p p o r t , à l a c o m m i s s i o n . 2 L a c o m m i s s i o n p e u t a u t o r i s e r l ' o f f i c e d e g e s t i o n : a . à s o u m e t t r e d i r e c t e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( o f f i c e f é d é r a l ) l e s d e m a n d e s p o r t a n t s u r u n e v a l e u r d e l i v r a i s o n à c o n c u r r e n c e d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s ; b . à r é p o n d r e d i r e c t e m e n t à d e s d e m a n d e s d e p r i n c i p e et à d e s d e m a n d e s d e g a - r a n t i e à c o n c u r r e n c e d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s q u i s ' i n s c r i v e n t d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e d e g a r a n t i e a p p l i c a b l e . 3 L ' o f f i c e d e g e s t i o n e t l ' o f f i c e f é d é r a l s e c o m m u n i q u e n t r é g u l i è r e m e n t d e s i n f o r m a - t i o n s s u r l e s a u t o r i s a t i o n s q u ' i l s o n t a c c o r d é e s o u r e f u s é e s . I l s p e u v e n t l e s c l a s s e r é l e c t r o n i q u e m e n t . L ' o f f i c e f é d é r a l é l a b o r e u n r è g l e m e n t d e t r a v a i l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 2 r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c - t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 3 0 T â c h e s d e l a c o m m i s s i o n 1 L a c o m m i s s i o n s e p r o n o n c e s u r l e s d e m a n d e s e x a m i n é e s p a r l ' o f f i c e d e g e s t i o n et v e i l l e à c e q u e l ' o c t r o i d ' u n e g a r a n t i e n ' e n t r a î n e p a s d e d i s t o r s i o n d e l a c o n c u r r e n c e a u d é t r i m e n t d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s n i n e l è s e l e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s g é n é - 2 R S 2 3 5 . 1 1 1 6 3 3G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 r a u x . E l l e t r a n s m e t l e s d e m a n d e s q u ' e l l e a a c c e p t é e s a v e c s e s p r o p o s i t i o n s a u x a u t o - r i t é s h a b i l i t é e s à s t a t u e r . 2 E l l e r é p o n d a u x d e m a n d e s d e p r i n c i p e . 3 Q u a n d e l l e é t u d i e d e s d e m a n d e s d e g a r a n t i e o u d e s d e m a n d e s d e p r i n c i p e , e l l e p e u t , a v e c l ' a c c o r d d u r e q u é r a n t , f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s e x t e r n e s . E l l e p e u t f a i r e s u p - p o r t e r a u r e q u é r a n t l e s c o û t s d e l a c o n s u l t a t i o n . 4 E l l e e s t h a b i l i t é e à a p p r o u v e r d e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à d e s g a r a n t i e s d é j à o c t r o y é e s . E l l e p e u t d o n n e r d e s d i r e c t i v e s a u r e q u é r a n t . 5 E l l e s t a t u e : a . s u r l a c o u v e r t u r e d e s p e r t e s ; b . e n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s e t l e s b é n é f i c i a i r e s d ' u n e g a r a n t i e q u i a p p a r t i e n t à c e s d e r n i è r e s , s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 1 P o u v o i r s d e d é c i s i o n I S o n t c o m p é t e n t s p o u r s t a t u e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e l a c o m m i s s i o n : a . l ' o f f i c e f é d é r a l , l o r s q u e l e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e n ' e x c è d e p a s 5 millions d e f r a n c s ; b . l e d é p a r t e m e n t , l o r s q u e l e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e e s t c o m p r i s e n t r e 5 e t 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s ; c . l e d é p a r t e m e n t , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l o r s q u e l e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e e s t s u p é r i e u r à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e : a . s u r l e s d e m a n d e s d e g a r a n t i e e t l e s d e m a n d e s d e p r i n c i p e d ' u n e i m p o r t a n c e e t d ' u n e p o r t é e p a r t i c u l i è r e s ; b . s u r l e s d e m a n d e s d e g a r a n t i e d ' e m p r u n t s l i é s a u f i n a n c e m e n t d ' e x p o r t a t i o n s s u i s s e s . A r t . 3 2 R e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n I S i l a c o m m i s s i o n r e j e t t e t o u t o u p a r t i e d ' u n e d e m a n d e d e g a r a n t i e , l e r e q u é r a n t p e u t r e c o u r i r c o n t r e c e t t e d é c i s i o n a u p r è s d e l ' a u t o r i t é h a b i l i t é e à s t a t u e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 0 , l e r a l i n é a . 2 L e s a u t r e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D F E . A r t . 3 3 E x é c u t i o n L e d é p a r t e m e n t p r e n d r a l e s a u t r e s m e s u r e s e x i g é e s p a r l ' e x é c u t i o n d e l a l o i , s o u s r é s e r v e d e s c o m p é t e n c e s d u C o n s e i l f é d é r a l . 1 6 3 4G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 3 s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n e s t a b r o g é e . A r t . 3 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s g a r a n t i e s a c c o r d é e s a v a n t l e l e r j u i l l e t 1 9 9 8 s o n t r é g i e s p a r l ' a n c i e n d r o i t , m ê m e s i l e s d é c i s i o n s l e s c o n c e r n a n t o n t é t é m o d i f i é e s a p r è s c e t t e d a t e . A r t . 3 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 1 5 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 4 5 3 R O 1 9 6 9 6 8 , 1 9 7 3 1 0 2 6 , 1 9 8 1 5 9 , 1 9 8 5 3 5 6 , 1 9 8 9 6 2 8 , 1 9 9 1 2645, 1 9 9 3 8 7 9 , 1 9 9 4 1 5 0 9 , 1 9 9 6 1 7 4 3 2 4 4 6 1 6 3 5G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 1 6 , 2 e a l . ) P r i m e d e b a s e ( e n p o u r - c e n t d u m o n t a n t d é t e r m i n a n t , d é d u c t i o n f a i t e d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d'un c r é d i t ) p o u r l e s g a r a n t i e s a v e c u n t e r m e d e p a i e m e n t d ' u n e d u r é e d e d e u x a n s e t p l u s p a y é e s e n d e u x a c o m p t e s a n n u e l s d e v a l e u r é g a l e D u r é e C a t é g o r i e s d e p a y s e n m o i s 2 3 4 5 6 7 2 4 0 , 5 5 0 0 0 , 8 0 0 0 1 , 1 8 4 0 1 , 6 7 0 0 2 , 3 6 0 0 3 , 1 0 0 0 4 , 0 4 0 0 2 5 0 , 5 5 8 3 0 , 8 1 8 8 1 , 2 1 6 7 1 , 7 1 8 8 2 , 4 2 5 0 3 , 1 7 9 2 4 , 1 3 3 3 2 6 0 , 5 6 6 7 0 , 8 3 7 5 1 , 2 4 9 3 1 , 7 6 7 5 2 , 4 9 0 0 3 , 2 5 8 3 4 , 2 2 6 7 2 7 0 , 5 7 5 0 0 , 8 5 6 3 1 , 2 8 2 0 1 , 8 1 6 3 2 , 5 5 5 0 3 , 3 3 7 5 4 , 3 2 0 0 2 8 0 , 5 8 3 3 0 , 8 7 5 0 1 , 3 1 4 7 1 , 8 6 5 0 2 , 6 2 0 0 3 , 4 1 6 7 4 , 4 1 3 3 2 9 0 , 5 9 1 7 0 , 8 9 3 8 1 , 3 4 7 3 1 , 9 1 3 8 2 , 6 8 5 0 3 , 4 9 5 8 4 , 5 0 6 7 3 0 0 , 6 0 0 0 0 , 9 1 2 5 1 , 3 8 0 0 1 , 9 6 2 5 2 , 7 5 0 0 3 , 5 7 5 0 4 , 6 0 0 0 3 1 0 , 6 0 8 3 0 , 9 3 1 3 1 , 4 1 2 7 2 , 0 1 1 3 2,8150 3 , 6 5 4 2 4 , 6 9 3 3 3 2 0 , 6 1 6 7 0 , 9 5 0 0 1 , 4 4 5 3 2 , 0 6 0 0 2,8800 3 , 7 3 3 3 4 , 7 8 6 7 3 3 0 , 6 2 5 0 0 , 9 6 8 8 1 , 4 7 8 0 2 , 1 0 8 8 2 , 9 4 5 0 3 , 8 1 2 5 4 , 8 8 0 0 3 4 0 , 6 3 3 3 0 , 9 8 7 5 1 , 5 1 0 7 2 , 1 5 7 5 3 , 0 1 0 0 3 , 8 9 1 7 4 , 9 7 3 3 3 5 0 , 6 4 1 7 1 , 0 0 6 3 1 , 5 4 3 3 2 , 2 0 6 3 3 , 0 7 5 0 3 , 9 7 0 8 5 , 0 6 6 7 3 6 0 , 6 5 0 0 1 , 0 2 5 0 1 , 5 7 6 0 2 , 2 5 5 0 3 , 1 4 0 0 4 , 0 5 0 0 5 , 1 6 0 0 3 7 0 , 6 5 8 3 1 , 0 4 3 8 1 , 6 0 8 7 2 , 3 0 3 8 3 , 2 0 5 0 4 , 1 2 9 2 5 , 2 5 3 3 3 8 0 , 6 6 6 7 1 , 0 6 2 5 1 , 6 4 1 3 2 , 3 5 2 5 3 , 2 7 0 0 4 , 2 0 8 3 5 , 3 4 6 7 3 9 0 , 6 7 5 0 1 , 0 8 1 3 1 , 6 7 4 0 2 , 4 0 1 3 3 , 3 3 5 0 4 , 2 8 7 5 5 , 4 4 0 0 4 0 0 , 6 8 3 3 1 , 1 0 0 0 1 , 7 0 6 7 2 , 4 5 0 0 3,4000 4 , 3 6 6 7 5 , 5 3 3 3 4 1 0 , 6 9 1 7 1 , 1 1 8 8 1 , 7 3 9 3 2 , 4 9 8 8 3 , 4 6 5 0 4 , 4 4 5 8 5 , 6 2 6 7 4 2 0 , 7 0 0 0 1 , 1 3 7 5 1 , 7 7 2 0 2 , 5 4 7 5 3 , 5 3 0 0 4 , 5 2 5 0 5 , 7 2 0 0 4 3 0 , 7 0 8 3 1 , 1 5 6 3 1 , 8 0 4 7 2 , 5 9 6 3 3 , 5 9 5 0 4 , 6 0 4 2 5 , 8 1 3 3 4 4 0 , 7 1 6 7 1 , 1 7 5 0 1 , 8 3 7 3 2 , 6 4 5 0 3 , 6 6 0 0 4 , 6 8 3 3 5 , 9 0 6 7 4 5 0 , 7 2 5 0 1 , 1 9 3 8 1 , 8 7 0 0 2 , 6 9 3 8 3 , 7 2 5 0 4 , 7 6 2 5 6 , 0 0 0 0 4 6 0 , 7 3 3 3 1 , 2 1 2 5 1 , 9 0 2 7 2 , 7 4 2 5 3 , 7 9 0 0 4 , 8 4 1 7 6 , 0 9 3 3 4 7 0 , 7 4 1 7 1 , 2 3 1 3 1 , 9 3 5 3 2 , 7 9 1 3 3,8550 4 , 9 2 0 8 6 , 1 8 6 7 4 8 0 , 7 5 0 0 1 , 2 5 0 0 1 , 9 6 8 0 2 , 8 4 0 0 3,9200 5 , 0 0 0 0 6 , 2 8 0 0 4 9 0 , 7 5 8 3 1 , 2 6 8 8 2 , 0 0 0 7 2 , 8 8 8 8 3,9850 5 , 0 7 9 2 6 , 3 7 3 3 5 0 0 , 7 6 6 7 1 , 2 8 7 5 2 , 0 3 3 3 2 , 9 3 7 5 4,0500 5 , 1 5 8 3 6 , 4 6 6 7 5 1 0 , 7 7 5 0 1 , 3 0 6 3 2 , 0 6 6 0 2 , 9 8 6 3 4 , 1 1 5 0 5 , 2 3 7 5 6 , 5 6 0 0 5 2 0 , 7 8 3 3 1 , 3 2 5 0 2 , 0 9 8 7 3 , 0 3 5 0 4 , 1 8 0 0 5 , 3 1 6 7 6 , 6 5 3 3 5 3 0 , 7 9 1 7 1 , 3 4 3 8 2 , 1 3 1 3 3 , 0 8 3 8 4 , 2 4 5 0 5 , 3 9 5 8 6 , 7 4 6 7 5 4 0 , 8 0 0 0 1 , 3 6 2 5 2 , 1 6 4 0 3 , 1 3 2 5 4 , 3 1 0 0 5 , 4 7 5 0 6 , 8 4 0 0 5 5 0 , 8 0 8 3 1 , 3 8 1 3 2 , 1 9 6 7 3 , 1 8 1 3 4,3750 5 , 5 5 4 2 6 , 9 3 3 3 5 6 0 , 8 1 6 7 1 , 4 0 0 0 2 , 2 2 9 3 3 , 2 3 0 0 4,4400 5 , 6 3 3 3 7 , 0 2 6 7 5 7 0 , 8 2 5 0 1 , 4 1 8 8 2 , 2 6 2 0 3 , 2 7 8 8 4,5050 5 , 7 1 2 5 7 , 1 2 0 0 5 8 0 , 8 3 3 3 1 , 4 3 7 5 2 , 2 9 4 7 3 , 3 2 7 5 4,5700 5 , 7 9 1 7 7 , 2 1 3 3 5 9 0 , 8 4 1 7 1 , 4 5 6 3 2 , 3 2 7 3 3 , 3 7 6 3 4 , 6 3 5 0 5 , 8 7 0 8 7 , 3 0 6 7 6 0 0 , 8 5 0 0 1 , 4 7 5 0 2 , 3 6 0 0 3 , 4 2 5 0 4 , 7 0 0 0 5 , 9 5 0 0 7 , 4 0 0 0 1 6 3 6 � � )G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 D u r é e C a t é g o r i e s d e p a y s e n m o i s 2 3 4 5 6 7 6 1 0 , 8 5 8 3 1 , 4 9 3 8 2 , 3 9 2 7 3 , 4 7 3 8 4 , 7 6 5 0 6 , 0 2 9 2 7 , 4 9 3 3 6 2 0 , 8 6 6 7 1 , 5 1 2 5 2 , 4 2 5 3 3 , 5 2 2 5 4 , 8 3 0 0 6 , 1 0 8 3 7 , 5 8 6 7 6 3 0 , 8 7 5 0 1 , 5 3 1 3 2 , 4 5 8 0 3 , 5 7 1 3 4 , 8 9 5 0 6 , 1 8 7 5 7 , 6 8 0 0 6 4 0 , 8 8 3 3 1 , 5 5 0 0 2 , 4 9 0 7 3 , 6 2 0 0 4 , 9 6 0 0 6 , 2 6 6 7 7 , 7 7 3 3 6 5 0 , 8 9 1 7 1 , 5 6 8 8 2 , 5 2 3 3 3 , 6 6 8 8 5 , 0 2 5 0 6 , 3 4 5 8 7 , 8 6 6 7 6 6 0 , 9 0 0 0 1 , 5 8 7 5 2 , 5 5 6 0 3 , 7 1 7 5 5 , 0 9 0 0 6 , 4 2 5 0 7 , 9 6 0 0 6 7 0 , 9 0 8 3 1 , 6 0 6 3 2 , 5 8 8 7 3 , 7 6 6 3 5 , 1 5 5 0 6 , 5 0 4 2 8 , 0 5 3 3 6 8 0 , 9 1 6 7 1 , 6 2 5 0 2 , 6 2 1 3 3 , 8 1 5 0 5 , 2 2 0 0 6 , 5 8 3 3 8 . 1 4 6 7 6 9 0 , 9 2 S U 1 , 6 4 3 8 2 , 6 5 4 0 3 , 8 6 3 8 5 , 2 8 5 0 6 , 6 6 2 5 8 , 2 4 0 0 7 0 0 , 9 3 3 3 1 , 6 6 2 5 2 , 6 8 6 7 3 , 9 1 2 5 5 , 3 5 0 0 6 , 7 4 1 7 8 , 3 3 3 3 7 1 0 , 9 4 1 7 1 , 6 8 1 3 2 , 7 1 9 3 3 , 9 6 1 3 5 , 4 1 5 0 6 , 8 2 0 8 8 , 4 2 6 7 7 2 0 , 9 5 0 0 1 , 7 0 0 0 2 , 7 5 2 0 4 , 0 1 0 0 5 , 4 8 0 0 6 , 9 0 0 0 8 , 5 2 0 0 7 3 0 , 9 5 8 3 1 , 7 1 8 8 2 , 7 8 4 7 4 , 0 5 8 8 5 , 5 4 5 0 6 , 9 7 9 2 8 , 6 1 3 3 7 4 0 , 9 6 6 7 1 , 7 3 7 5 2 , 8 1 7 3 4 , 1 0 7 5 5 , 6 1 0 0 7 , 0 5 8 3 8 , 7 0 6 7 7 5 0 , 9 7 5 0 1 , 7 5 6 3 2 , 8 5 0 0 4 , 1 5 6 3 5 , 6 7 5 0 7 , 1 3 7 5 8 , 8 0 0 0 7 6 0 , 9 8 3 3 1 , 7 7 5 0 2 , 8 8 2 7 4 , 2 0 5 0 5 , 7 4 0 0 7 , 2 1 6 7 8 , 8 9 3 3 7 7 0 , 9 9 1 7 1 , 7 9 3 8 2 , 9 1 5 3 4 , 2 5 3 8 5 , 8 0 5 0 7 , 2 9 5 8 8 , 9 8 6 7 7 8 1 , 0 0 0 0 1 , 8 1 2 5 2 , 9 4 8 0 4 , 3 0 2 5 5 , 8 7 0 0 7 , 3 7 5 0 9 , 0 8 0 0 7 9 1 , 0 0 8 3 1 , 8 3 1 3 2 , 9 8 0 7 4 , 3 5 1 3 5 , 9 3 5 0 7 , 4 5 4 2 9 , 1 7 3 3 8 0 1 , 0 1 6 7 1 , 8 5 0 0 3 , 0 1 3 3 4 , 4 0 0 0 6 , 0 0 0 0 7 , 5 3 3 3 9 , 2 6 6 7 8 1 1 , 0 2 5 0 1 , 8 6 8 8 3 , 0 4 6 0 4 . 4 4 8 8 6 , 0 6 5 0 7 , 6 1 2 5 9 , 3 6 0 0 8 2 1 , 0 3 3 3 1 , 8 8 7 5 3 , 0 7 8 7 4 , 4 9 7 5 6 , 1 3 0 0 7 , 6 9 1 7 9 , 4 5 3 3 8 3 1 , 0 4 1 7 1 , 9 0 6 3 3 , 1 1 1 3 4 , 5 4 6 3 6 , 1 9 5 0 7 , 7 7 0 8 9 , 5 4 6 7 8 4 1 , 0 5 0 0 1 , 9 2 5 0 3 , 1 4 4 0 4 , 5 9 5 0 6 , 2 6 0 0 7 , 8 5 0 0 9 , 6 4 0 0 8 5 1 , 0 5 8 3 1 , 9 4 3 8 3 , 1 7 6 7 4 , 6 4 3 8 6 , 3 2 5 0 7 , 9 2 9 2 9 , 7 3 3 3 8 6 1 , 0 6 6 7 1 , 9 6 2 5 3 , 2 0 9 3 4 , 6 9 2 5 6 , 3 9 0 0 8 , 0 0 8 3 9 , 8 2 6 7 8 7 1 , 0 7 5 0 1 , 9 8 1 3 3 , 2 4 2 0 4 , 7 4 1 3 6 , 4 5 5 0 8 , 0 8 7 5 9 , 9 2 0 0 8 8 1 , 0 8 3 3 2 , 0 0 0 0 3 , 2 7 4 7 4 , 7 9 0 0 6 , 5 2 0 0 8 , 1 6 6 7 1 0 , 0 1 3 3 8 9 1 , 0 9 1 7 2 , 0 1 8 8 3 , 3 0 7 3 4 , 8 3 8 8 6 , 5 8 5 0 8 , 2 4 5 8 1 0 , 1 0 6 7 9 0 1 , 1 0 0 0 2 , 0 3 7 5 3 , 3 4 0 0 4 , 8 8 7 5 6 , 6 5 0 0 8 , 3 2 5 0 1 0 , 2 0 0 0 9 1 1 , 1 0 8 3 2 , 0 5 6 3 3 , 3 7 2 7 4 , 9 3 6 3 6 , 7 1 5 0 8 , 4 0 4 2 1 0 , 2 9 3 3 9 2 1 , 1 1 6 7 2 , 0 7 5 0 3 , 4 0 5 3 4,9850 6 , 7 8 0 0 8 , 4 8 3 3 1 0 , 3 8 6 7 9 3 1 , 1 2 5 0 2 , 0 9 3 8 3 , 4 3 8 0 5 , 0 3 3 8 6 , 8 4 5 0 8 , 5 6 2 5 1 0 , 4 8 0 0 9 4 1 , 1 3 3 3 2 , 1 1 2 5 3 , 4 7 0 7 5 , 0 8 2 5 6 , 9 1 0 0 8 , 6 4 1 7 1 0 , 5 7 3 3 9 5 1 , 1 4 1 7 2 , 1 3 1 3 3 , 5 0 3 3 5 , 1 3 1 3 6 , 9 7 5 0 8 , 7 2 0 8 1 0 , 6 6 6 7 9 6 1 , 1 5 0 0 2 , 1 5 0 0 3 , 5 3 6 0 5,1800 7 , 0 4 0 0 8 , 8 0 0 0 1 0 , 7 6 0 0 9 7 1 , 1 5 8 3 2 , 1 6 8 8 3 , 5 6 8 7 5 , 2 2 8 8 7 , 1 0 5 0 8 , 8 7 9 2 1 0 , 8 5 3 3 9 8 1 , 1 6 6 7 2 , 1 8 7 5 3 , 6 0 1 3 5 , 2 7 7 5 7 , 1 7 0 0 8 , 9 5 8 3 1 0 , 9 4 6 7 9 9 1 , 1 7 5 0 2 , 2 0 6 3 3 , 6 3 4 0 5 , 3 2 6 3 7 , 2 3 5 0 9 , 0 3 7 5 1 1 , 0 4 0 0 1 0 0 1 , 1 8 3 3 2 , 2 2 5 0 3 , 6 6 6 7 5 , 3 7 5 0 7 , 3 0 0 0 9 , 1 1 6 7 1 1 , 1 3 3 3 1 0 1 1 , 1 9 1 7 2 , 2 4 3 8 3 , 6 9 9 3 5 , 4 2 3 8 7 , 3 6 5 0 9 , 1 9 5 8 1 1 , 2 2 6 7 1 0 2 1 , 2 0 0 0 2 , 2 6 2 5 3 , 7 3 2 0 5 , 4 7 2 5 7 , 4 3 0 0 9 , 2 7 5 0 1 1 , 3 2 0 0 1 0 3 1 , 2 0 8 3 2 , 2 8 1 3 3 , 7 6 4 7 5 , 5 2 1 3 7 , 4 9 5 0 9 , 3 5 4 2 1 1 , 4 1 3 3 1 0 4 1 , 2 1 6 7 2 , 3 0 0 0 3 , 7 9 7 3 5 , 5 7 0 0 7 , 5 6 0 0 9 , 4 3 3 3 1 1 , 5 0 6 7 1 6 3 7G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 D u r é e e n m o i s C a t é g o r i e s d e p a y s 2 3 4 5 6 7 1 0 5 1 , 2 2 5 0 2 , 3 1 8 8 3 , 8 3 0 0 5 , 6 1 8 8 7 , 6 2 5 0 9 , 5 1 2 5 1 1 , 6 0 0 0 1 0 6 1 , 2 3 3 3 2 , 3 3 7 5 3 , 8 6 2 7 5 , 6 6 7 5 7 , 6 9 0 0 9 , 5 9 1 7 1 1 , 6 9 3 3 1 0 7 1 , 2 4 1 7 2 , 3 5 6 3 3 , 8 9 5 3 5 , 7 1 6 3 7 , 7 5 5 0 9 , 6 7 0 8 1 1 , 7 8 6 7 1 0 8 1 , 2 5 0 0 2 , 3 7 5 0 3 , 9 2 8 0 5 , 7 6 5 0 7 , 8 2 0 0 9 , 7 5 0 0 1 1 , 8 8 0 0 1 0 9 1 , 2 5 8 3 2 , 3 9 3 8 3 , 9 6 0 7 5 , 8 1 3 8 7 , 8 8 5 0 9 , 8 2 9 2 1 1 , 9 7 3 3 1 1 0 1 , 2 6 6 7 2 , 4 1 2 5 3 , 9 9 3 3 5 , 8 6 2 5 7 , 9 5 0 0 9 , 9 0 8 3 1 2 , 0 6 6 7 1 1 1 1 , 2 7 5 0 2 , 4 3 1 3 4 , 0 2 6 0 5 , 9 1 1 3 8 , 0 1 5 0 9 , 9 8 7 5 1 2 , 1 6 0 0 1 1 2 1 , 2 8 3 3 2 , 4 5 0 0 4,0587 5 , 9 6 0 0 8 , 0 8 0 0 1 0 , 0 6 6 7 1 2 , 2 5 3 3 1 1 3 1 , 2 9 1 7 2 , 4 6 8 8 4 , 0 9 1 3 6 , 0 0 8 8 8 , 1 4 5 0 1 0 , 1 4 5 8 1 2 , 3 4 6 7 1 1 4 1 , 3 0 0 0 2 , 4 8 7 5 4,1240 6 , 0 5 7 5 8 , 2 1 0 0 1 0 , 2 2 5 0 1 2 , 4 4 0 0 1 1 5 1 , 3 0 8 3 2 , 5 0 6 3 4,1567 6 , 1 0 6 3 8 , 2 7 5 0 1 0 , 3 0 4 2 1 2 , 5 3 3 3 1 1 6 1 , 3 1 6 7 2 , 5 2 5 0 4 , 1 8 9 3 6 , 1 5 5 0 8 , 3 4 0 0 1 0 , 3 8 3 3 1 2 , 6 2 6 7 1 1 7 1 , 3 2 5 0 2 , 5 4 3 8 4,2220 6 , 2 0 3 8 8 , 4 0 5 0 1 0 , 4 6 2 5 1 2 , 7 2 0 0 1 1 8 1 , 3 3 3 3 2 , 5 6 2 5 4,2547 6 , 2 5 2 5 8 , 4 7 0 0 1 0 , 5 4 1 7 1 2 , 8 1 3 3 1 1 9 1 , 3 4 1 7 2 , 5 8 1 3 4 , 2 8 7 3 6 , 3 0 1 3 8 , 5 3 5 0 1 0 , 6 2 0 8 1 2 , 9 0 6 7 1 2 0 1 , 3 5 0 0 2 , 6 0 0 0 4,3200 6 , 3 5 0 0 8 , 6 0 0 0 1 0 , 7 0 0 0 1 3 , 0 0 0 0 � 1 6 3 8G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 ( a r t . 1 6 , 7 e a l ) P r i m e d e b a s e ( e n p o u r - c e n t d u m o n t a n t d é t e r m i n a n t , d é d u c t i o n f a i t e d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d'un c r é d i t ) p o u r l e s g a r a n t i e s a v e c u n t e r m e d e p a i e m e n t d ' u n e d u r é e i n f é r i e u r e à d e u x a n s D u r é e e n m o i s C a t é g o r i e s d e p a y s 2 3 4 5 6 7 1 0 , 0 9 7 4 0 , 1 0 4 1 0 , 1 1 0 8 0,3119 0 , 7 1 2 7 1 , 4 1 2 8 2 , 3 1 2 9 2 0 , 1 0 5 4 0,1140 0 , 1 2 2 9 0 , 3 2 5 1 0 , 7 2 7 0 1 , 4 2 7 2 2 , 3 2 7 5 3 0 , 1 1 4 0 0 , 1 2 4 8 0 , 1 3 6 2 0 , 3 3 9 9 0 , 7 4 3 1 1 , 4 4 3 5 2 , 3 4 3 9 4 0 , 1 2 3 3 0,1366 0 , 1 5 1 0 0 , 3 5 6 5 0 , 7 6 1 3 1 , 4 6 1 9 2 , 3 6 2 5 5 0 , 1 3 3 2 0,1494 0 , 1 6 7 3 0 , 3 7 5 1 0 , 7 8 1 8 1 , 4 8 2 6 2 , 3 8 3 4 6 0 , 1 4 3 8 0 , 1 6 3 4 0 , 1 8 5 5 0 , 3 9 5 8 0 , 8 0 4 8 1 , 5 0 6 0 2 , 4 0 7 1 7 0 , 1 5 5 3 0 , 1 7 8 7 0 , 2 0 5 6 0 , 4 1 9 0 0 , 8 3 0 8 1 , 5 3 2 3 2 , 4 3 3 8 8 0 , 1 6 7 6 0,1954 0 , 2 2 7 9 0 , 4 4 5 0 0 , 8 6 0 1 1 , 5 6 2 1 2 , 4 6 4 0 9 0 , 1 8 0 8 0 , 2 1 3 6 0 , 2 5 2 7 0 , 4 7 4 0 0 , 8 9 3 1 1 , 5 9 5 6 2 , 4 9 8 1 1 0 0 , 1 9 5 0 0 , 2 3 3 5 0 , 2 8 0 1 0 , 5 0 6 5 0 , 9 3 0 4 1 , 6 3 3 5 2 , 5 3 6 5 1 1 0 , 2 1 0 3 0 , 2 5 5 1 0 , 3 1 0 4 0 , 5 4 2 8 0 , 9 7 2 3 1 , 6 7 6 1 2 , 5 7 9 9 1 2 0 , 2 2 6 6 0,2787 0 , 3 4 4 1 0 , 5 8 3 4 1 , 0 1 9 5 1 , 7 2 4 3 2 , 6 2 9 0 1 3 0 , 2 4 4 3 0 , 3 0 4 5 0 , 3 8 1 4 0 , 6 2 8 9 1 , 0 7 2 8 1 , 7 7 8 6 2 , 6 8 4 3 1 4 0 , 2 6 3 2 0 , 3 3 2 6 0 , 4 2 2 8 0 , 6 7 9 7 1 , 1 3 2 8 1 , 8 3 9 8 2 , 7 4 6 8 1 5 0 , 2 8 3 5 0 , 3 6 3 2 0 , 4 6 8 7 0 , 7 3 6 6 1 , 2 0 0 4 1 , 9 0 8 9 2 , 8 1 7 3 1 6 0 , 3 0 5 4 0 , 3 9 6 6 0 , 5 1 9 5 0 , 8 0 0 1 1 , 2 7 6 7 1 , 9 8 6 8 2 , 8 9 7 0 1 7 0 , 3 2 8 8 0 , 4 3 3 1 0 , 5 7 5 9 0 , 8 7 1 3 1 , 3 6 2 6 2 , 0 7 4 7 2 , 9 8 6 9 1 8 0 , 3 5 4 0 0 , 4 7 2 9 0 , 6 3 8 3 0 , 9 5 0 8 1 , 4 5 9 3 2 , 1 7 3 9 3 , 0 8 8 4 1 9 0 , 3 8 1 1 0 , 5 1 6 3 0 , 7 0 7 6 1 , 0 3 9 8 1 , 5 6 8 4 2 , 2 8 5 8 3 , 2 0 3 1 2 0 0 , 4 1 0 2 0 , 5 6 3 6 0 , 7 8 4 3 1 , 1 3 9 3 1 , 6 9 1 3 2 , 4 1 1 9 3 , 3 3 2 5 2 1 0 , 4 4 1 5 0 , 6 1 5 2 0 , 8 6 9 4 1 , 2 5 0 7 1 , 8 2 9 9 2 , 5 5 4 2 3 , 4 7 8 6 2 2 0 , 4 7 5 1 0 , 6 7 1 5 0 , 9 6 3 7 1 , 3 7 5 2 1 , 9 8 6 0 2 , 7 1 4 7 3 , 6 4 3 6 2 3 0 , 5 1 1 2 0 , 7 3 2 9 1 , 0 6 8 3 1 , 5 1 4 4 2 , 1 6 1 9 2 , 8 9 5 8 3 , 8 2 9 8 1 6 3 9G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 A n n e x e 3 ( a r t . 1 6 , 3 e a l . ) P r i m e d e b a s e ( e n p o u r - c e n t d u m o n t a n t d é t e r m i n a n t , d é d u c t i o n f a i t e d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d ' u n c r é d i t ) p o u r l e r i s q u e a v a n t l i v r a i s o n D u r é e e n m o i s C a t é g o r i e s d e p a y s 2 3 4 5 6 7 1 0 , 1 7 9 2 0 , 1 8 4 4 0 , 2 1 6 3 0 , 2 7 4 4 0 , 4 3 2 5 0 , 6 3 9 6 0 , 9 4 6 7 2 0 , 1 8 3 3 0 , 1 9 3 8 0 , 2 3 2 7 0 , 2 9 8 8 0 , 4 6 5 0 0 , 6 7 9 2 0 , 9 9 3 3 3 0 , 1 8 7 5 0 , 2 0 3 1 0 , 2 4 9 0 0 , 3 2 3 1 0 , 4 9 7 5 0 , 7 1 8 8 1 , 0 4 0 0 4 0 , 1 9 1 7 0 , 2 1 2 5 0 , 2 6 5 3 0 , 3 4 7 5 0 , 5 3 0 0 0 , 7 5 8 3 1 , 0 8 6 7 5 0 , 1 9 5 8 0 , 2 2 1 9 0 , 2 8 1 7 0 , 3 7 1 9 0 , 5 6 2 5 0 , 7 9 7 9 1 , 1 3 3 3 6 0 , 2 0 0 0 0 , 2 3 1 3 0 , 2 9 8 0 0 , 3 9 6 3 0 , 5 9 5 0 0 , 8 3 7 5 1 , 1 8 0 0 7 0 , 2 0 4 2 0 , 2 4 0 6 0 , 3 1 4 3 0 , 4 2 0 6 0 , 6 2 7 5 0 , 8 7 7 1 1 , 2 2 6 7 8 0 , 2 0 8 3 0 , 2 5 0 0 0 , 3 3 0 7 0 , 4 4 5 0 0 , 6 6 0 0 0 , 9 1 6 7 1 , 2 7 3 3 9 0 , 2 1 2 5 0 , 2 5 9 4 0 , 3 4 7 0 0 , 4 6 9 4 0 , 6 9 2 5 0 , 9 5 6 3 1 , 3 2 0 0 1 0 0 , 2 1 6 7 0 , 2 6 8 8 0 , 3 6 3 3 0 , 4 9 3 8 0 , 7 2 5 0 0 , 9 9 5 8 1 , 3 6 6 7 1 1 0 , 2 2 0 8 0 , 2 7 8 1 0 , 3 7 9 7 0 , 5 1 8 1 0 , 7 5 7 5 1 , 0 3 5 4 1 , 4 1 3 3 1 2 0 , 2 2 5 0 0 , 2 8 7 5 0 , 3 9 6 0 0 , 5 4 2 5 0 , 7 9 0 0 1 , 0 7 5 0 1 , 4 6 0 0 1 3 0 , 2 2 9 2 0 , 2 9 6 9 0 , 4 1 2 3 0 , 5 6 6 9 0 , 8 2 2 5 1 , 1 1 4 6 1 , 5 0 6 7 1 4 0 , 2 3 3 3 0 , 3 0 6 3 0 , 4 2 8 7 0 , 5 9 1 3 0 , 8 5 5 0 1 , 1 5 4 2 1 , 5 5 3 3 1 5 0 , 2 3 7 5 0 , 3 1 5 6 0 , 4 4 5 0 0 , 6 1 5 6 0 , 8 8 7 5 1 , 1 9 3 8 1 , 6 0 0 0 1 6 0 , 2 4 1 7 0 , 3 2 5 0 0 , 4 6 1 3 0 , 6 4 0 0 0 , 9 2 0 0 1 , 2 3 3 3 1 , 6 4 6 7 1 7 0 , 2 4 5 8 0 , 3 3 4 4 0 , 4 7 7 7 0 , 6 6 4 4 0 , 9 5 2 5 1 , 2 7 2 9 1 , 6 9 3 3 1 8 0 , 2 5 0 0 0 , 3 4 3 8 0 , 4 9 4 0 0 , 6 8 8 8 0 , 9 8 5 0 1 , 3 1 2 5 1 , 7 4 0 0 1 9 0 , 2 5 4 2 0 , 3 5 3 1 0 , 5 1 0 3 0 , 7 1 3 1 1 , 0 1 7 5 1 , 3 5 2 1 1 , 7 8 6 7 2 0 0 , 2 5 8 3 0 , 3 6 2 5 0 , 5 2 6 7 0 , 7 3 7 5 1 , 0 5 0 0 1 , 3 9 1 7 1 , 8 3 3 3 2 1 0 , 2 6 2 5 0 , 3 7 1 9 0 , 5 4 3 0 0 , 7 6 1 9 1 , 0 8 2 5 1 , 4 3 1 3 1 , 8 8 0 0 2 2 0 , 2 6 6 7 0 , 3 8 1 3 0 , 5 5 9 3 0 , 7 8 6 3 1 , 1 1 5 0 1 , 4 7 0 8 1 , 9 2 6 7 2 3 0 , 2 7 0 8 0 , 3 9 0 6 0 , 5 7 5 7 0 , 8 1 0 6 1 , 1 4 7 5 1 , 5 1 0 4 1 , 9 7 3 3 2 4 0 , 2 7 5 0 0 , 4 0 0 0 0 , 5 9 2 0 0 , 8 3 5 0 1 , 1 8 0 0 1 , 5 5 0 0 2 , 0 2 0 0 2 5 0 , 2 7 9 2 0 , 4 0 9 4 0 , 6 0 8 3 0 , 8 5 9 4 1 , 2 1 2 5 1 , 5 8 9 6 2 , 0 6 6 7 2 6 0 , 2 8 3 3 0 , 4 1 8 8 0 , 6 2 4 7 0 , 8 8 3 8 1 , 2 4 5 0 1 , 6 2 9 2 2 , 1 1 3 3 2 7 0 , 2 8 7 5 0 , 4 2 8 1 0 , 6 4 1 0 0 , 9 0 8 1 1 , 2 7 7 5 1 , 6 6 8 8 2 , 1 6 0 0 2 8 0 , 2 9 1 7 0 , 4 3 7 5 0 , 6 5 7 3 0 , 9 3 2 5 1 , 3 1 0 0 1 , 7 0 8 3 2 , 2 0 6 7 2 9 0 , 2 9 5 8 0 , 4 4 6 9 0 , 6 7 3 7 0 , 9 5 6 9 1 , 3 4 2 5 1 , 7 4 7 9 2 , 2 5 3 3 3 0 0 , 3 0 0 0 0 , 4 5 6 3 0 , 6 9 0 0 0 , 9 8 1 3 1 , 3 7 5 0 1 , 7 8 7 5 2 , 3 0 0 0 3 1 0 , 3 0 4 2 0 , 4 6 5 6 0 , 7 0 6 3 1 , 0 0 5 6 1 , 4 0 7 5 1 , 8 2 7 1 2 , 3 4 6 7 3 2 0 , 3 0 8 3 0 , 4 7 5 0 0 , 7 2 2 7 1 , 0 3 0 0 1 , 4 4 0 0 1 , 8 6 6 7 2 , 3 9 3 3 3 3 0 , 3 1 2 5 0 , 4 8 4 4 0 , 7 3 9 0 1 , 0 5 4 4 1 , 4 7 2 5 1 , 9 0 6 3 2 , 4 4 0 0 3 4 0 , 3 1 6 7 0 , 4 9 3 8 0 , 7 5 5 3 1 , 0 7 8 8 1 , 5 0 5 0 1 , 9 4 5 8 2 , 4 8 6 7 3 5 0 , 3 2 0 8 0 , 5 0 3 1 0 , 7 7 1 7 1 , 1 0 3 1 1 , 5 3 7 5 1 , 9 8 5 4 2 , 5 3 3 3 3 6 0 , 3 2 5 0 0 , 5 1 2 5 0 , 7 8 8 0 1 , 1 2 7 5 1 , 5 7 0 0 2 , 0 2 5 0 2 , 5 8 0 0 3 7 0 , 3 2 9 2 0 , 5 2 1 9 0 , 8 0 4 3 1 , 1 5 1 9 1 , 6 0 2 5 2 , 0 6 4 6 2 , 6 2 6 7 3 8 0 , 3 3 3 3 0 , 5 3 1 3 0 , 8 2 0 7 1 , 1 7 6 3 1 , 6 3 5 0 2 , 1 0 4 2 2 , 6 7 3 3 1 6 4 0 )G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 D u r é e C a t é g o r i e s d e p a y s e n m o i s 2 3 4 5 6 7 3 9 0 , 3 3 7 5 0 , 5 4 0 6 0 , 8 3 7 0 1 , 2 0 0 6 1 , 6 6 7 5 2 , 1 4 3 8 2,7200 4 0 0 , 3 4 1 7 0 , 5 5 0 0 0 , 8 5 3 3 1 , 2 2 5 0 1 , 7 0 0 0 2 , 1 8 3 3 2,7667 4 1 0 , 3 4 5 8 0 , 5 5 9 4 0 , 8 6 9 7 1 , 2 4 9 4 1 , 7 3 2 5 2 , 2 2 2 9 2,8133 4 2 0 , 3 5 0 0 0 , 5 6 8 8 0 , 8 8 6 0 1 , 2 7 3 8 1 , 7 6 5 0 2 , 2 6 2 5 2 , 8 6 0 0 4 3 0 , 3 5 4 2 0 , 5 7 8 1 0 , 9 0 2 3 1 , 2 9 8 1 1 , 7 9 7 5 2 , 3 0 2 1 2 , 9 0 6 7 4 4 0 , 3 5 8 3 0 , 5 8 7 5 0 , 9 1 8 7 1 , 3 2 2 5 1 , 8 3 0 0 2 , 3 4 1 7 2,9533 4 5 0 , 3 6 2 5 0,5969 0 , 9 3 5 0 1 , 3 4 6 9 1 , 8 6 2 5 2 , 3 8 1 3 3 , 0 0 0 0 4 6 0 , 3 6 6 7 0 , 6 0 6 3 0 , 9 5 1 3 1 , 3 7 1 3 1 . 8 9 5 0 2 , 4 2 0 8 3,0467 4 7 0 , 3 7 0 8 0,6156 0 , 9 6 7 7 1 , 3 9 5 6 1 , 9 2 7 5 2 , 4 6 0 4 3,0933 4 8 0 , 3 7 5 0 0 , 6 2 5 0 0 , 9 8 4 0 1 , 4 2 0 0 1 , 9 6 0 0 2 , 5 0 0 0 3 , 1 4 0 0 1 6 4 1G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O R O 1 9 9 8 A n n e x e 4 ( a r t . 1 6 , 4 e a l . ) F o r m u l e d e c a l c u l d e l a p r i m e d e b a s e p o u r u n t a u x i n f é r i e u r à 9 5 p o u r c e n t C a t é g o r i e s d e p a y s F o r m u l e 1 [ ( R Z L x 0 , 1 0 0 ) + 0 , 3 5 0 ] x t a u x d e c o u v e r t u r e / 0 , 9 5 2 [ ( R Z L x 0 , 2 2 5 ) + 0 , 3 5 0 ] x t a u x d e c o u v e r t u r e / 0 , 9 5 3 [ ( R Z L x 0 , 3 9 2 ) + 0 , 4 0 0 ] x t a u x d e c o u v e r t u r e / 0 , 9 5 4 [ ( R Z L x 0 , 5 8 5 ) + 0 , 5 0 0 ] x t a u x d e c o u v e r t u r e / 0 , 9 5 5 [ ( R Z L x 0 , 7 8 0 ) + 0 , 8 0 0 ] x t a u x d e c o u v e r t u r e / 0 , 9 5 6 [ ( R Z L x 0 , 9 5 0 ) + 1 , 2 0 0 ] x t a u x d e c o u v e r t u r e / 0 , 9 5 7 [ ( R Z L x 1 , 1 2 0 ) + 1 , 8 0 0 ] x t a u x d e c o u v e r t u r e / 0 , 9 5 R Z L = D u r é e d u c r é d i t + 1 / 2 d u r é e d ' u t i l i s a t i o n d u c r é d i t 4 0 0 4 5 1 6 4 2t � E r r a t a O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 8 ( R S 8 4 3 . 1 ; R O 1 9 9 8 1 4 2 0 ) A r t i c l e 1 8 , I e r a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e A u l i e u d e : . . . C e l u i - c i . . . e t l a d e t t e r e l a t i v e a u x a v a n c e s v e r s é e s a u t i t r e d e l ' a b a i s s e m e n t d e b a s e . . . L i r e : . . . C e l u i - c i . . . e t l a d e t t e r e l a t i v e a u x a v a n c e s c o u r u e s a u t i t r e d e l ' a b a i s s e m e n t d e b a s e . . . A r t i c l e 1 8 a , l e ' a l i n é a A u l i e u d e : E n c a s . . . i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a d j u d i c a t i o n d é c l a r e r p a r é c r i t . . . L i r e : E n c a s . . . i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a d j u d i c a t i o n , d é c l a r e r p a r é c r i t . . . A r t i c l e 1 9 b , t i t r e m é d i a n A u l i e u d e : R é n o v a t i o n e n c a s d e n o n - v e r s e m e n t d e l ' a b a i s s e m e n t d e b a s e L i r e : R é n o v a t i o n e n c a s d e n o n - d e m a n d e d e l ' a b a i s s e m e n t d e b a s e 1 6 4 3E r r a t a R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 7 b , 1 e r a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e A u l i e u d e : t . . . L e s a b a i s s e m e n t s . . . a u m a x i m u m u n e c h a m b r e d e p l u s . . . L i r e : t . . . L e s a b a i s s e m e n t s . . . a u m a x i m u m u n e p i è c e d e p l u s . . . A r t i c l e 2 9 , 1 e r e t 5 e a l i n é a s A u l i e u d e : I L e s a b a i s s e m e n t s . . . d o n t l a f o r t u n e t o t a l e n e d é p a s s e p a s 1 4 4 0 0 0 f r a n c s . 5 L o r s q u e . . . o u c o m m u n a l e s s u r l e r e v e n u s i l e c a n t o n . . . L i r e : I L e s a b a i s s e m e n t s . . . d o n t l a f o r t u n e t o t a l e , a p r è s d é d u c a t i o n d e s d e t t e s d o n t l ' e x i s t e n c e e s t p r o u v é e , n e d é p a s s e p a s 1 4 4 0 0 0 f r a n c s . 5 L o r s q u e . . . o u c o m m u n a l e s s u r l a f o r t u n e s i l e c a n t o n . . . A r t i c l e 3 3 A u l i e u d e : L e s c o m m u n a u t é s d ' h a b i t a t i o n . . . s i l e r e v e n u e t l a f o r t u n e d e l e u r s o c c u p a n t s n e d é p a s s e n t p a s l e s l i m i t e s f i x é e s . . . L i r e : L e s c o m m u n a u t é s d ' h a b i t a t i o n . . . s i l a m o y e n n e d u r e v e n u e t l a f o r t u n e d e l e u r s o c c u p a n t s n e d é p a s s e p a s l e s l i m i t e s f i x é e s . . . A r t i c l e 5 8 a , t i t r e m é d i a n e t t e x t e ( r e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n ) L ' e x p r e s s i o n « o r g a n i s a t i o n s c e n t r a l e s » e s t r e m p l a c é e p a r « o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s » . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 0 2 6 � 1 6 4 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-26 vom 07.07.1998 (S. 1581-1644) RO-1998-26 du 07.07.1998 (p. 1581-1644) RU-1998-26 del 07.07.1998 (p. 1581-1644) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 26 Cahier Numero Datum 07.07.1998 Date Data Seite 1581-1644 Page Pagina Ref. No 30 005 481 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.