R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 3 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 0 5 2 E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s 1 0 6 9 C r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s 1 0 7 1 A r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e 1 0 7 3 — C o n v e n t i o n 1 0 7 4 — P r o t o c o l e c o n c e r n a n t l e t e x t e a u t h e n t i q u e t r i l i n g u e d e l a C o n v e n - t i o n 1 0 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T ) d u t e r j u i l l e t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 4 d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 ' ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; v u l ' a r t i c l e 5 6 , t e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 2 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; v u l'article 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 1 7 3 ) c o n c e r - n a n t l a c o n s t i t u t i o n d e g a g e s s u r l e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r e t d e n a v i g a t i o n e t l a l i q u i d a t i o n f o r c é e d e c e s e n t r e p r i s e s ; v u l ' a r t i c l e 4 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 4 ) s u r l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; v u l'article 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 5 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , d e c o n c e s s i o n e t d e s u r v e i l l a n c e , d a n s l e d o m a i n e d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e s c h e m i n s d e f e r , l e s a u t o - m o b i l e s , l e s t r o l l e y b u s , l a n a v i g a t i o n , l e s t é l é p h é r i q u e s , l e s a s c e n s e u r s , l e s f u n i l u g e s e t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s i m i l a i r e s . 2 E l l e r é g i t é g a l e m e n t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x s u r l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s ( a r t . 4 0 ) . ' E l l e p e u t s ' a p p l i q u e r a u x p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s q u ' e l l e n e mentionne p a s e x p r e s s é m e n t s i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , n o t a m m e n t d e s f r a i s a d m i - n i s t r a t i f s i n h a b i t u e l s , j u s t i f i e n t l a p e r c e p t i o n d ' u n é m o l u m e n t . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s ' E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l'article p r e m i e r . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t , m a i s , e n r è g l e g é n é r a l e , e x i g é s a v e c l e s é m o l u m e n t s . R S 7 4 2 . 1 0 2 ' ) R S 7 4 2 . 1 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 1052 3 ) R S 7 4 2 . 2 1 1 4 ) R S 8 1 4 . 0 1 5 > R S 6 1 1 . 0 1 0 1 9 8 7 — 5 2 9E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . 3 D e s t i e r s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e t e n u s d e s ' a c q u i t t e r d ' u n é m o l u m e n t p r o - p o r t i o n n é l o r s q u ' i l s p r e n n e n t p a r t à u n e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e n o n e n g a g é e p a r e u x e t y f o r m e n t d e s p r é t e n t i o n s m i n i m e s o u d ' e m b l é e d é n u é e s d e t o u t e c h a n c e d e s u c c è s . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t l e s i n s t i t u t i o n s d e l a C o n f é d é - r a t i o n s o n t e x e m p t e s d ' é m o l u m e n t s l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t u n e p r e s t a t i o n e n l e u r f a v e u r . 2 L e s a u t o r i t é s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s s o n t e x o n é r é e s d ' é m o l u m e n t l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t u n e p r e s t a t i o n e n l e u r f a v e u r e t o b s e r v e n t l a r é c i p r o - c i t é . E l l e s s o n t n é a n m o i n s s o u m i s e s à é m o l u m e n t l o r s q u ' e l l e s requièrent u n e c o n c e s s i o n o u u n e a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e o u l o r s q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u à u n e p r e s t a t i o n e n q u a l i t é d e t i t u l a i r e s d ' u n e t e l l e c o n c e s s i o n o u a u t o r i - s a t i o n . A r t . 4 G e n r e s d ' é m o l u m e n t s A u x t e r m e s d e c e t t e o r d o n n a n c e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e : a . E m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n o u d ' a u t o r i s a t i o n : 1 . L ' é m o l u m e n t d e b a s e : l ' é m o l u m e n t p o u r l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s d ' o c t r o i , d e r e n o u v e l l e m e n t , d e m o d i f i c a t i o n o u d e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n , a i n s i q u e p o u r l ' e x t e n s i o n d e s d é l a i s f i x é s d a n s u n e c o n c e s s i o n o u u n e a u t o r i s a t i o n ; 2 . L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e : l ' é m o l u m e n t p o u r l e d r o i t d e t r a n s p o r t o c t r o y é , r e n o u v e l é o u étendu p a r u n e c o n c e s s i o n o u u n e a u t o r i s a - t i o n ; b . E m o l u m e n t s d e s u r v e i l l a n c e : 1 . L ' é m o l u m e n t d ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s : l ' é m o l u m e n t p o u r l ' e x a m e n e t l ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e p l a n s d e c o n s - t r u c t i o n s , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e v é h i c u l e s , y c o m p r i s l e s é q u i p e - m e n t s e t d i s p o s i t i f s é l e c t r i q u e s , d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s ; d e m ê m e q u e p o u r l ' h o m o l o g a t i o n d ' é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n , d ' i n s t a l l a t i o n s , d e v é h i c u l e s o u d e p a r t i e s d e c e u x - c i ; 2 . L ' é m o l u m e n t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r : l ' é m o l u m e n t p o u r l ' e s s a i , l a r é c e p t i o n , l ' o c t r o i e t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i - ter d e s c o n s t r u c t i o n s , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s v é h i c u l e s , y c o m p r i s l e s é q u i p e m e n t s e t d i s p o s i t i f s é l e c t r i q u e s , d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s - p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s ; d e m ê m e q u e p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i - t e r d e s v é h i c u l e s t r a n s f o r m é s o u r e p r i s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s ; 1 0 5 3E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 3 . L ' é m o l u m e n t a n n u e l d e c o n t r ô l e : l ' é m o l u m e n t p e r ç u c h a q u e a n n é e à f o r f a i t p o u r l e s c o n t r ô l e s e t i n s p e c t i o n s , e f f e c t u é s r é g u l i è - r e m e n t , d e n a t u r e t e c h n i q u e o u p o r t a n t s u r l ' e x p l o i t a t i o n d e c o n s - t r u c t i o n s , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e v é h i c u l e s a p p a r t e n a n t à d e s e n t r e - p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s d e c h e m i n s d e f e r , d e n a v i g a t i o n e t d e t r a n s p o r t à c â b l e s ; d e m ê m e q u e p o u r c e u x d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r o l l e y b u s ; 4 . L ' é m o l u m e n t p o u r l e c o n t r ô l e d e s v é h i c u l e s : l ' é m o l u m e n t p o u r l e s c o n t r ô l e s , c o n t r ô l e s s u b s é q u e n t s e t i n s p e c t i o n s , e f f e c t u é s r é g u - l i è r e m e n t , d e n a t u r e technique o u p o r t a n t s u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s v é h i c u l e s d e s e n t r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s d ' a u t o m o b i l e s e t d e t r o l l e y b u s ; c . E m o l u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s p a r t i c u l i e r s : l e s é m o l u m e n t s p o u r c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s c o n c e s s i o n s , d e l a s u r v e i l l a n c e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ( a r t . 4 0 à 5 0 ) . A r t . 5 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e t o c t o b r e 1 9 7 3 9 s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x a - m e n s s p é c i a u x , p a r d e s e x p e r t i s e s s c i e n t i f i q u e s o u p a r l a r é u n i o n d e documentation o u d e matériel; c . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e , d e t é l e x e t d e t é l é f a x d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t , e n r è g l e g é n é r a l e , d a n s l e t r a - f i c i n t e r n a t i o n a l ; e . L e s f r a i s p o u r d e s travaux e f f e c t u é s p a r d e s t i e r s . A r t . 6 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s ' L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e s t a u x f i x é s à c e t e f f e t ( s e c t i o n s 2 à 8 ) . A d é f a u t d e t a u x , l ' é m o l u m e n t s e c a l c u l e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ( a r t . 7 ) . 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t c a l c u l é p o u r t o u t e l a d u r é e d e v a l i d i t é d u d r o i t d e t r a n s p o r t c o n c é d é , s u r l a b a s e d e s t a u x a n n u e l s f i x é s . P o u r u n e d u r é e i n f é r i e u r e à s i x m o i s , i l e s t p e r ç u l a m o i t i é d u t a u x a n n u e l , p o u r c e l l e s u p é - r i e u r e à s i x m o i s , l e t a u x e n t i e r . P o u r d é t e r m i n e r l a l o n g u e u r d e l a l i g n e , o n a r r o n d i t l e s f r a c t i o n s k i l o m é t r i q u e s a u k i l o m è t r e s u p é r i e u r . R S 1 7 2 . 3 2 1 0 5 4E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 A r t . 7 E m o l u m e n t s s e l o n l e t e m p s c o n s a c r é ' L ' é m o l u m e n t s e l o n l e t e m p s c o n s a c r é e s t c o m p r i s e n t r e 5 0 e t 1 0 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l . S e u l e s d e s h e u r e s e n t i è r e s s o n t c o m p t é e s . 2 S i l ' a c t i v i t é a d m i n i s t r a t i v e e s t , d a n s s o n e n s e m b l e , i n f é r i e u r e à u n e h e u r e , e l l e n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e . A r t . 8 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t D e s s u p p l é m e n t s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t , p e u v e n t ê t r e p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s , s u r d e m a n d e o u e n r a i s o n d ' u n e f a u t e d e l ' a s s u j e t t i , d ' u r g e n c e , e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l o u p o u r c e l l e s q u i o c c a s i o n n e n t d e s d é m a r c h e s e x t r a o r d i n a i r e s . A r t . 9 R e m i s e d ' é m o l u m e n t s ' P o u r d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s , l e s é m o l u m e n t s p e u v e n t ê t r e r e m i s e n t o u t o u p a r t i e . 2 U n d é f i c i t d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e o u u n m a n q u e d e r e n t a b i l i t é d e s c o u r s e s c o n c é d é e s o u a u t o r i s é e s n e p e u v e n t j u s t i f i e r l a r e m i s e t o t a l e o u p a r - t i e l l e d ' u n é m o l u m e n t . A r t . 1 0 D e v i s ' S u r d e m a n d e , l ' a s s u j e t t i e s t i n f o r m é o u o b t i e n t u n d e v i s é c r i t s u r l e s é m o - l u m e n t s e t d é b o u r s q u ' i l a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à a c q u i t t e r . 2 L ' a s s u j e t t i p e u t é g a l e m e n t ê t r e i n f o r m é p a r é c r i t s u r l e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s q u ' i l a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à a c q u i t t e r , n o t a m m e n t lorsqu'il s o l - l i c i t e p o u r l a p r e m i è r e f o i s u n e prestation o n é r e u s e o u o c c a s i o n n a n t d e s d é b o u r s t r è s é l e v é s o u lorsqu'il f o r m e u n e d e m a n d e d ' e m b l é e d é p o u r v u e d e t o u t e c h a n c e d e s u c c è s . 3 C e s c o m m u n i c a t i o n s s o n t g r a t u i t e s . A r t . 1 1 P e r c e p t i o n d e s é m o l u m e n t s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s e n p r i n c i p e s i t ô t l a prestation f o u r n i e . 2 L e s é m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n o u d ' a u t o r i s a t i o n s o n t p e r ç u s , s o u s f o r m e d ' a v a n c e , d è s l e d é p ô t d e l a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n o u d ' a u t o r i s a t i o n . P o u r d ' a u t r e s é m o l u m e n t s , u n e a v a n c e p e u t ê t r e e x i g é e s i e l l e e s t j u s t i f i é e p a r d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , n o t a m m e n t lorsqu'il s ' a g i t d ' u n a s s u j e t t i d o m i c i - l i é à l ' é t r a n g e r o u e n d e m e u r e p o u r l e p a i e m e n t d ' é m o l u m e n t s . L a p r e s t a - t i o n n ' e s t p a s e f f e c t u é e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a v a n c e n ' a p a s é t é v e r s é e . 3 L ' é m o l u m e n t a n n u e l d e c o n t r ô l e e s t p e r ç u p o u r l ' a n n é e e n c o u r s j u s q u ' a u 3 0 j u i n . 1 0 5 5E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 ° L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s autorisations d e t r a n s p o r t ( a r t . 4 0 ) s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , p e r ç u s c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 2 R e m b o u r s e m e n t d e s é m o l u m e n t s ' L e s a v a n c e s v e r s é e s a u t i t r e d ' é m o l u m e n t s s o n t r e m b o u r s é e s : a . J u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t , l o r s q u e l ' a s s u j e t - t i r e t i r e s a d e m a n d e a v a n t q u ' u n e d é c i s i o n n e s o i t p r i s e ; l e m o n t a n t d e l ' a v a n c e correspondant à l ' é m o l u m e n t d e r é g a l e d o i t d a n s c e c a s ê t r e r e m b o u r s é e n e n t i e r ; b . D u m o n t a n t q u i d é p a s s e l ' é m o l u m e n t f i x é ; c . E n t i è r e m e n t , lorsqu'il n ' e s t p a s d o n n é s u i t e à l a d e m a n d e , p a r c e q u e l a C o n f é d é r a t i o n s e c h a r g e d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 S i l a c o n c e s s i o n o u l ' a u t o r i s a t i o n e s t é t e i n t e a u m o i n s u n a n a v a n t l ' e x p i - r a t i o n d e s a d u r é e d e v a l i d i t é , l ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t , s u r d e m a n d e , r e s t i t u é d e f a ç o n p r o p o r t i o n n é e . 3 A u c u n é m o l u m e n t n ' e s t r e m b o u r s é l o r s q u e l a c o n c e s s i o n o u l ' a u t o r i s a t i o n e s t r e t i r é e e n r a i s o n d ' i n f r a c t i o n à l e u r s d i s p o s i t i o n s o u a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . A r t . 1 3 D é c i s i o n s u r l e s é m o l u m e n t s ' L e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s d a n s u n e d é c i s i o n . L a p e r c e p t i o n d ' é m o l u - m e n t s p a r l e s C h a m b r e s f é d é r a l e s d e m e u r e r é s e r v é e . 2 L a d é c i s i o n a r r ê t e l e s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e e t l e d é l a i d e p a i e m e n t . A r t . 1 4 V o i e s d e d r o i t L a d é c i s i o n s u r l e s é m o l u m e n t s e s t s u j e t t e à r e c o u r s d a n s l e s 3 0 j o u r s d è s s a n o t i f i c a t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 5 E c h é a n c e L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l'entrée e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s d è s l ' é c h é a n c e . A r t . 1 6 P r e s c r i p t i o n ' L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s d è s l ' é c h é a n c e . 2 L a prescription e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f f a i s a n t v a l o i r l a c r é a n c e à l ' é g a r d d e l ' a s s u j e t t i . 1 0 5 6E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 S e c t i o n 2 : C h e m i n s d e f e r A r t . 1 7 E m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n ' L ' é m o l u m e n t d e b a s e s e m o n t e pour: F r . a . L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n 9 0 0 0 . — b . L e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n 5 0 0 0 . — c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e l i g n e 5 0 0 0 . — d . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a u t r e q u e c e l l e p r é v u e à l a l e t t r e c 1 0 0 0 . — e . L a p r o l o n g a t i o n d e d é l a i s f i x é s d a n s u n e c o n c e s s i o n 5 0 0 . — f . L e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n 1 0 0 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s q u i t o m b e n t s o u s l e t e r a l i - n é a , l e t t r e s a à c . P a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l a c o n c e s s i o n e t p a r k i l o m è t r e d e l i g n e s c o n c é d é e s , i l s e m o n t e à 6 f r a n c s . A r t . 1 8 C a l c u l d e l ' é m o l u m e n t d e r é g a l e ' L o r s d u c a l c u l d e l ' é m o l u m e n t , s e u l e s l e s l i g n e s s e r v a n t a u t r a f i c p u b l i c s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a l o n g u e u r . 2 L o r s q u e p l u s i e u r s l i g n e s d e c h e m i n s d e f e r d ' u n e m ê m e e n t r e p r i s e e m - p r u n t e n t u n p a r c o u r s c o m m u n , c e l u i - c i n ' e s t c o m p t é q u ' u n e s e u l e f o i s . S i u n e l i g n e e s t e x p l o i t é e p a r p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r , c h a - c u n e s e v e r r a i m p u t e r l a l o n g u e u r d e l a l i g n e c o m m u n e . A r t . 1 9 E m o l u m e n t d ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s ' L ' é m o l u m e n t e s t c o m p r i s e n t r e 2 5 0 e t 2 0 0 0 0 f r a n c s . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e z o n e s r é s e r v é e s e t d ' a l i g n e m e n t s e s t c o m p r i s e n t r e 5 0 0 e t 1 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 2 0 E m o l u m e n t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r L ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . I l n e d é p a s s e c e p e n d a n t p a s 5 0 0 f r a n c s p a r j o u r n é e d e t r a v a i l e t p a r p e r s o n n e c h a r g é e d e l a p r e s t a t i o n . A r t . 2 1 E m o l u m e n t annuel d e c o n t r ô l e L ' é m o l u m e n t , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u g e n r e e t d u n o m b r e d e s c o n s t r u c t i o n s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s , e s t c o m p r i s e n t r e 2 5 0 e t 1 0 0 0 0 f r a n c s . 1 0 5 7E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 S e c t i o n 3 : A u t o m o b i l e s A r t . 2 2 E m o l u m e n t s p o u r l e s c o n c e s s i o n s I d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s 1 L ' é m o l u m e n t d e b a s e s e m o n t e p o u r : F r . a . L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n 8 0 0 . — b . L e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n 5 0 0 . — c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e l i g n e 7 0 0 . — d . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a u t r e q u e c e l l e p r é v u e à l a l e t t r e c 2 5 0 . — e . L e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n 2 5 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s q u i t o m b e n t s o u s l e l e r a l i n é a , l e t t r e s a à c . P a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l a c o n c e s s i o n e t p a r k i l o - m è t r e d e l i g n e s c o n c é d é e s , i l s e m o n t e à 6 f r a n c s . A r t . 2 3 E m o l u m e n t s p o u r l e s c o n c e s s i o n s I I d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s L ' é m o l u m e n t d e b a s e p o u r l ' o c t r o i , l e r e n o u v e l l e m e n t o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e l i g n e s s e m o n t e p o u r : a . L e t r a f i c d e v a c a n c e s à destination f i x e ( c o u r s e s - n a v e t t e , c o u r s e s - n a v e t t e e n t r a n s i t , c o u r s e s c i r c u l a i r e s i n t e r r o m - p u e s , e t c . ) 2 0 0 . — F r . b . L e s c o u r s e s t r a n s f r o n t a l i è r e s a n a l o g u e s a u t r a f i c d e l i g n e 8 0 0 . — c . L e s c o u r s e s d ' e x c u r s i o n ( d a n s l e t r a f i c r e l a t i f a u x s p o r t s d ' h i v e r , e t c . ) 6 0 0 . — d . L e s s e r v i c e s d ' a p p o r t p a r t i c u l i e r s ( t r a n s p o r t s d ' o u v r i e r s , d e m i l i t a i r e s , d e p e r s o n n e s s e r e n d a n t à l ' é g l i s e o u à l ' h ô p i - t a l , e t c . ) 6 0 0 . — e . L e t r a n s p o r t d ' é c o l i e r s e t d ' a p p r e n t i s 2 5 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e b a s e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e c o n c e s s i o n s a n s e x t e n s i o n d e l i g n e o u p o u r l e t r a n s f e r t d e c o n c e s s i o n , d a n s l e s c a s d u l e r a l i n é a , l e t t r e s a à d , s e m o n t e à 1 5 0 f r a n c s . L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e , p a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l a c o n c e s s i o n e t p a r k i l o m è t r e d e l i g n e s c o n c é d é e s , s e m o n t e p o u r : a . L e t r a f i c d e v a c a n c e s à d e s t i n a t i o n f i x e , s e l o n l e l e r a l i n é a , l e t t r e a , p o u r F r . 3 à 1 0 c o u r s e s 1 . - 1 1 à 2 0 c o u r s e s 2 . - 2 1 à 3 0 c o u r s e s 3 . - 3 1 à 4 0 c o u r s e s 4 . — p l u s d e 4 0 c o u r s e s 6 . — b . L e s c o u r s e s s e l o n l e l e r a l i n é a , l e t t r e s b e t c 6 . — c . L e s c o u r s e s s e l o n l e t e r a l i n é a , l e t t r e d 4 . — 1 0 5 8 �E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 L e s c o n c e s s i o n s p o u r l e t r a n s p o r t d e h a n d i c a p é s e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i - n a t i o n d e c e n t r e s d e r é é d u c a t i o n p a r l a p é d a g o g i e c u r a t i v e , d e l i e u x d e f o r - m a t i o n e t d e t r a v a i l , s o n t e x e m p t e s d ' é m o l u m e n t . A r t . 2 4 C a l c u l d e l ' é m o l u m e n t d e r é g a l e ' L ' a r t i c l e 1 8 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u c a l c u l d e l ' é m o l u m e n t d e r é g a l e d û p a r l e s e n t r e p r i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n I d e t r a n s p o r t p a r a u t o - m o b i l e s . 2 P o u r l e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s d u s p a r l e s e n t r e p r i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n I I d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s , i l e s t t e n u c o m p t e d e c h a q u e p a r c o u r s c o n c é d é p o u r d é t e r m i n e r l a l o n g u e u r t o t a l e d e s l i g n e s ; l e s k i l o m è - t r e s d e l ' a l l e r e t d u r e t o u r n e s o n t c u m u l é s q u e p o u r l e t r a f i c d e v a c a n c e s à d e s t i n a t i o n f i x e . A r t . 2 5 E m o l u m e n t p a r t i c u l i e r d ' a u t o r i s a t i o n L e s é m o l u m e n t s d e b a s e e t d e r é g a l e p o u r l ' a u t o r i s a t i o n , e n c a s d ' u r g e n c e , d ' e f f e c t u e r p e n d a n t d e u x m o i s a u p l u s d e s c o u r s e s n e n é c e s s i t a n t p a r d e c o n c e s s i o n I o u I I d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s , s o n t c o m p r i s e n s e m b l e e n t r e 2 0 0 e t 5 0 0 f r a n c s . A r t . 2 6 E m o l u m e n t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r L ' é m o l u m e n t p o u r l e s e n t r e p r i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n I d e t r a n s - port p a r a u t o m o b i l e s e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . I l n e d é p a s s e c e p e n d a n t p a s 5 0 0 f r a n c s p a r j o u r n é e d e t r a v a i l e t p a r p e r s o n n e c h a r g é e d e l a p r e s t a t i o n . A r t . 2 7 E m o l u m e n t p o u r l e c o n t r ô l e d e s v é h i c u l e s L ' é m o l u m e n t p o u r l e s v é h i c u l e s q u ' u n e e n t r e p r i s e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s - s i o n I d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s u t i l i s e p o u r l e t r a n s p o r t p u b l i c , s e m o n - t e pour: F r . a . U n e v o i t u r e a u t o m o b i l e l é g è r e , u n m i n i b u s 8 0 . — b . U n a u t o b u s 1 1 0 . — c . U n a u t o b u s a r t i c u l é 1 3 0 . — d . U n e r e m o r q u e p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s 1 1 0 . — e . U n e r e m o r q u e p o u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s 5 0 . — S e c t i o n 4 : T r o l l e y b u s A r t . 2 8 E m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n ' L ' é m o l u m e n t d e b a s e s e m o n t e p o u r : F r . a . L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n 5 0 0 0 . - 1 0 5 9E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 F r . b . L e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n 2 0 0 0 . - c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e l i g n e 2 0 0 0 . - d . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a u t r e q u e c e l l e p r é v u e à l a l e t t r e c 8 0 0 . - e . L a p r o l o n g a t i o n d e d é l a i s f i x é s d a n s u n e c o n c e s s i o n 5 0 0 . - f . L e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n 1 0 0 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s q u i t o m b e n t s o u s l e 1 e r a l i - n é a , l e t t r e s a à c . C a l c u l é s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 a p p l i q u é p a r a n a l o g i e , i l s e m o n t e p a r a n n é e d e v t l i d i t é d e l a c o n c e s s i o n e t p a r k i l o m è t r e d e l i g n e s c o n c é d é e s à 6 f r a n c s . A r t . 2 9 E m o l u m e n t d ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s L ' é m o l u m e n t e s t c o m p r i s e n t r e 2 5 0 e t 1 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 3 0 E m o l u m e n t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r L ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . I l n e d é p a s s e c e p e n d a n t p a s 5 0 0 f r a n c s p a r j o u r n é e d e t r a v a i l e t p a r p e r s o n n e c h a r g é e d e l a p r e s t a t i o n . A r t . 3 1 E m o l u m e n t s d e c o n t r ô l e ' L ' é m o l u m e n t p o u r l e c o n t r ô l e d e s v é h i c u l e s , s a n s l e c o n t r ô l e d e s d i s p o s i - t i f s é l e c t r i q u e s , s e monte pour: F r . a . U n t r o l l e y b u s 1 1 0 . — b . U n t r o l l e y b u s a r t i c u l é 1 3 0 . — c . U n e r e m o r q u e p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s 1 1 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l e c o n t r ô l e d e s d i s p o s i t i f s é l e c t r i q u e s d ' u n v é h i c u l e s e m o n t e p o u r : F r . a . U n t r o l l e y b u s 8 0 . — b . U n t r o l l e y b u s a r t i c u l é 1 0 0 . — c . U n e r e m o r q u e p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s 8 0 . - 3 L ' é m o l u m e n t a n n u e l d e c o n t r ô l e , c a l c u l é e n f o n c t i o n d u g e n r e e t d u n o m - b r e d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s , e s t c o m p r i s e n t r e 2 0 0 e t 4 0 0 0 f r a n c s . S e c t i o n 5 : N a v i g a t i o n A r t . 3 2 E m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n ' L ' é m o l u m e n t d e b a s e s e m o n t e pour: F r . a . L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n 2 5 0 0 . — b . L e r e n o u v e l l e m e n t d e l a c o n c e s s i o n 1 0 0 0 . - 1 0 6 0E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e l i g n e F r . 1 0 0 0 . — d . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a u t r e q u e c e l l e p r é v u e à l a l e t t r e c 5 0 0 . — e . L a p r o l o n g a t i o n d e d é l a i s f i x é s d a n s u n e c o n c e s s i o n 3 0 0 . — f . L e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n 8 0 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s q u i t o m b e n t s o u s l e l e z a l i - n é a , l e t t r e s a à c . P a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l a c o n c e s s i o n e t p a r k i l o m è t r e d e l i g n e s c o n c é d é e s , i l s e m o n t e à 6 f r a n c s . A r t . 3 3 E m o l u m e n t s d ' a u t o r i s a t i o n ' L ' é m o l u m e n t d e b a s e s e m o n t e p o u r : F r . a . L ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n , s o n r e n o u v e l l e m e n t o u s a m o d i f i c a t i o n d u f a i t d ' u n e e x t e n s i o n d e l i g n e 5 0 0 . - b . L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n , s a n s e x t e n s i o n d e l i g n e , o u s o n t r a n s f e r t 1 5 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s q u i t o m b e n t s o u s l e l e r a l i - n é a , l e t t r e a . P a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n , p a r k i l o m è t r e d e l i g n e s c o n c é d é e s e t p a r b a t e a u , i l s e m o n t e : F r . a . J u s q u ' à 5 0 p l a c e s 2 . — b . J u s q u ' à 1 0 0 p l a c e s 4 . — c . A u - d e l à d e 1 0 0 p l a c e s 6 . — A r t . 3 4 C a l c u l d e l ' é m o l u m e n t d e r é g a l e L o r s d u c a l c u l d e l ' é m o l u m e n t , l e n o m b r e d e k i l o m è t r e s d e l i g n e s c o n c é - d é e s o u a u t o r i s é e s e s t d é t e r m i n é p a r l a v o i e n a v i g a b l e l a p l u s c o u r t e e n t r e l e p o i n t d e d é p a r t e t l ' a r r ê t l e p l u s é l o i g n é . A r t . 3 5 E m o l u m e n t s d e s u r v e i l l a n c e p o u r l a n a v i g a t i o n s o u m i s e à c o n c e s s i o n ' L ' é m o l u m e n t d ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s e s t c o m p r i s e n t r e 2 5 0 e t 1 5 0 0 0 f r a n c s . 2 L ' é m o l u m e n t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r ( p e r m i s d e n a v i g a t i o n ) e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . I l n e d é p a s s e c e p e n d a n t p a s 5 0 0 f r a n c s p a r j o u r n é e d e t r a v a i l e t p a r p e r s o n n e c h a r g é e d e l a p r e s t a t i o n . 3 L ' é m o l u m e n t annuel d e c o n t r ô l e e s t c a l c u l é s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 , a p p l i q u é p a r a n a l o g i e . 1 0 6 1E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 S e c t i o n 6 : T é l é p h é r i q u e s , a s c e n s e u r s e t f u n i l u g e s A r t . 3 6 E m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n p o u r t é l é p h é r i q u e s ' L ' é m o l u m e n t d e b a s e s e m o n t e p o u r : F r . a . L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n 3 2 0 0 . — b . L e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n 1 1 0 0 . — — d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l a c a p a c i t é d e t r a n s p o r t c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d u f a i t 1 6 0 0 . - - d ' u n n o u v e a u s y s t è m e d ' i n s t a l l a t i o n 3 2 0 0 . — d . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a u t r e q u e c e l l e p r é v u e à l a l e t t r e c 1 1 0 0 . — e . L a p r o l o n g a t i o n d e d é l a i s f i x é s d a n s u n e c o n c e s s i o n 5 0 0 . — f . L e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n 1 6 0 0 . — 2 1 , 'émolument d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s q u i t o m b e n t s o u s l e t e r a l i - n é a , l e t t r e s a à c . P a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l a c o n c e s s i o n e t s e l o n l a c a p a c i - t é h o r a i r e d e t r a n s p o r t d e l ' i n s t a l l a t i o n d a n s u n e d i r e c t i o n , i l s e m o n t e : F r . a . J u s q u ' à 6 0 0 p e r s o n n e s 2 0 0 . — b . J u s q u ' à 1 5 0 0 p e r s o n n e s 2 7 0 . — c . A u - d e l à d e 1 5 0 0 p e r s o n n e s 3 4 0 . — A r t . 3 7 E m o l u m e n t s d e c o n c e s s i o n p o u r a s c e n s e u r s e t f u n i l u g e s ' L ' é m o l u m e n t d e b a s e s e m o n t e p o u r : F r . a . L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n 1 0 0 0 . — b . L e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n 3 0 0 . — c . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n 4 0 0 . — d . L a p r o l o n g a t i o n d e d é l a i s f i x é s d a n s u n e c o n c e s s i o n 2 5 0 . — e . L e t r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n 4 0 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t d e r é g a l e e s t p e r ç u d a n s l e s c a s q u i t o m b e n t s o u s l e l e i a l i - n é a , l e t t r e s a e t b . P a r a n n é e d e v a l i d i t é d e l a c o n c e s s i o n , i l s e monte à 4 0 f r a n c s . A r t . 3 8 E m o l u m e n t s d e s u r v e i l l a n c e ' L ' é m o l u m e n t d ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s e s t c o m p r i s e n t r e 2 5 0 e t 2 0 0 0 0 f r a n c s . 2 L ' é m o l u m e n t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . I l n e d é p a s s e cependant p a s 5 0 0 f r a n c s p a r j o u r n é e d e t r a v a i l e t p a r p e r s o n n e c h a r g é e d e l a p r e s t a t i o n . L ' é m o l u m e n t a n n u e l d e c o n t r ô l e p o u r l e s t é l é p h é r i q u e s e s t c a l c u l é s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 , a p p l i q u é p a r a n a l o g i e . P o u r l e s a s c e n s e u r s e t l e s f u n i l u g e s , i l e s t c o m p r i s e n t r e 1 0 0 e t 2 0 0 0 f r a n c s . 1 0 6 2E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 S e c t i o n 7 : A u t r e s m o y e n s d e t r a n s p o r t A r t . 3 9 P r i n c i p e 1 D e s é m o l u m e n t s s o n t é g a l e m e n t p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é s d a n s l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e ( t e l s l e s g y r o b u s , l e s v é h i c u l e s à c h e n i l l e s o u à t r a c t i o n hippomobile, l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t s i m i l a i r e s a u x t é l é p h é r i q u e s , a s c e n s e u r s e t f u n i l u g e s , m u e s o u p o r t é e s p a r c â b l e s ) , d a n s l a m e s u r e o ù u n e c o n c e s s i o n o u u n e a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e e s t n é c e s s a i r e . 2 P o u r l e s é m o l u m e n t s , l e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e l ' o r d o n n a n c e s o n t a p p l i q u é e s p a r a n a l o g i e s u i v a n t l e t y p e d e c o n c e s s i o n o u d ' a u t o r i s a - t i o n . S u i v a n t l e c a s p a r t i c u l i e r , l e m o n t a n t d e l ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e r é d u i t d e f a ç o n proportionnée. S e c t i o n 8 : E m o l u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s p a r t i c u l i e r s A r t . 4 0 A u t o r i s a t i o n s d e t r a n s p o r t découlant d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x E n matière d ' e x é c u t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x s u r l e s t r a n s p o r t s t r a n s - f r o n t a l i e r s d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s , d e s é m o l u m e n t s s o n t p e r ç u s p o u r l ' o c t r o i , l a m o d i f i c a t i o n e t l e c o n t r ô l e d ' a u t o r i s a t i o n s d e t r a n s p o r t . 2 L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é e t d e l ' é t e n d u e t e r r i t o r i a l e d e l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t a i n s i q u e d u n o m b r e d e c o u r s e s q u i p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s . L ' é m o l u m e n t p o u r u n e a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t p o u r u n e c o u r s e a l l e r e t r e t o u r s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 4 1 P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t L ' é m o l u m e n t p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s , l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e e t l e s p r e s t a - t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t , e s t c o m p r i s e n t r e 2 0 0 e t 2 0 0 0 f r a n c s . 2 S i u n e p r e s t a t i o n s p é c i a l e r e l a t i v e à d e s n u i s a n c e s à l ' e n v i r o n n e m e n t c a u - s é e s p a r l a construction e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t e s t e f f e c t u é e s u r r e q u ê t e d ' u n t i e r s , l ' é m o l u m e n t e s t p e r ç u c o m m e s u i t : a . E n c a s d ' a t t e i n t e s i n a d m i s s i b l e s , l ' é m o l u m e n t e s t à l a c h a r g e d e l ' e n t r e - p r i s e d e t r a n s p o r t r e s p o n s a b l e ; b . E n c a s d ' a t t e i n t e s a d m i s s i b l e s , l ' é m o l u m e n t e s t à l a c h a r g e d u r e q u é - r a n t . A r t . 4 2 S t a t u t s L ' é m o l u m e n t p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s t a t u t s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r e t d e n a v i g a t i o n s o u m i s e s à c o n c e s s i o n , e s t c o m p r i s e n t r e 2 0 0 e t 1 5 0 0 f r a n c s . 1 0 6 3E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 A r t . 4 3 H o r a i r e , d e s s e r t e d e s g a r e s , t a r i f s I L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é c i s i o n s u r l a m o d i f i c a t i o n , d u r a n t l a p é r i o d e h o r a i r e , d e l ' h o r a i r e p u b l i é d a n s l ' i n d i c a t e u r o f f i c i e l , e s t c o m p r i s e n t r e 1 0 0 e t 2 0 0 f r a n c s . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é c i s i o n s u r d e s l i t i g e s r e l a t i f s à l a n o n - o b s e r v a t i o n d e l ' h o r a i r e e s t c o m p r i s e n t r e 1 0 0 e t 5 0 0 f r a n c s . 3 L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é c i s i o n s u r d e s l i t i g e s r e l a t i f s à l a d e s s e r t e d e g a r e s e s t c o m p r i s e n t r e 2 0 0 e t 1 0 0 0 f r a n c s . 4 L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é c i s i o n s u r l ' a n n u l a t i o n d e t a r i f s a b u s i f s e s t c o m - p r i s e n t r e 1 0 0 e t 1 0 0 0 f r a n c s . A r t . 4 4 C o n t r a t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' a f f e r m a g e L ' é m o l u m e n t p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s contrats d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' a f f e r m a g e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t d e m o d i f i c a t i o n s d e c e u x - c i , e s t c o m p r i s e n t r e 1 0 0 e t 1 0 0 0 f r a n c s . A r t . 4 5 V o i e s d e r a c c o r d e m e n t 1 L ' é m o l u m e n t p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o n t r a t s e t d e l e u r s m o d i f i c a t i o n s p a s s é s e n t r e u n e e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r e t u n r a c c o r d é à p r o p o s d e l a c o n s t r u c t i o n , d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n d ' u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t , e s t c o m p r i s e n t r e 2 5 0 e t 1 5 0 0 f r a n c s . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s o u d e m o d i f i c a t i o n s d e p l a n s d e v o i e s d e r a c c o r d e m e n t , d e c o n s t r u c t i o n s , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e v é h i c u l e s s ' y r a p p o r t a n t , i n c l u s l e u r s é q u i p e m e n t s e t d i s p o s i t i f s é l e c t r i q u e s , e s t c o m - p r i s e n t r e 2 5 0 e t 1 0 0 0 0 f r a n c s . L ' é m o l u m e n t p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r y e s t e n g l o b é . A r t . 4 6 S e r v i c e s a c c e s s o i r e s L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é c i s i o n s u r l ' i n s t a l l a t i o n d e s e r v i c e s a c c e s s o i r e s s u r l e d o m a i n e e t d a n s l e s v é h i c u l e s d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r , d e t r o l l e y b u s e t d e n a v i g a t i o n , e s t c o m p r i s e n t r e 2 0 0 e t 2 0 0 0 f r a n c s . A r t . 4 7 Constitution d e g a g e s e t l i q u i d a t i o n f o r c é e d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r , d e t r o l l e y b u s e t d e n a v i g a t i o n s o u m i s e s à c o n c e s s i o n ' P o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t i t u e r u n g a g e e t s o n i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s g a g e s , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 0 , 2 p o u r m i l l e d e l a s o m m e d u e p o u r l a q u e l l e l a c o n s t i t u t i o n d u g a g e a é t é a c c o r d é e . L o r s d e l ' e x t e n s i o n d ' u n e l i g n e d é j à g r e v é e , l ' é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u q u ' e n f o n c t i o n d e l a f r a c t i o n q u i c o r r e s p o n d a u n o u v e a u t r o n ç o n p a r r a p p o r t à l a l o n g u e u r t o t a l e d e l a l i g n e m i s e e n g a g e . 1 0 6 4 �E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 2 P o u r l e t i m b r a g e d e s t i t r e s , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 0 , 2 p o u r m i l l e d e l a v a l e u r n o m i n a l e . E n c a s d e l i q u i d a t i o n f o r c é e , c ' e s t l a v a l e u r r é s u l t a n t d e l a l i q u i d a t i o n q u i e s t d é t e r m i n a n t e . P o u r t o u t e n o u v e l l e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s g a g e s , n o t a m m e n t p o u r u n c h a n g e m e n t d e r a n g , d e c r é a n c i e r o u d e l a nature d e l a c r é a n c e , e n c a s d e c o n v e r s i o n d e s t i t r e s o u d e radiation d u g a g e , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 0 , 0 1 p o u r m i l l e d e l a s o m m e e f f e c t i v e m e n t d u e . P o u r d e s e x t r a i t s d u r e g i s t r e d e s g a g e s , d e s l é g a l i s a t i o n s e t d e s p r e s t a t i o n s a n a l o g u e s , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t c o m p r i s e n t r e 5 0 e t 2 0 0 f r a n c s . A r t . 4 8 E x p e r t i s e s e t r a p p o r t s P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e x p e r t i s e s e t d e rapports, l e s é m o l u m e n t s s o n t p e r - ç u s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . L ' a m p l e u r e t l ' i m p o r t a n c e d e l a p r e s t a - t i o n , l e s c o n n a i s s a n c e s n é c e s s a i r e s , a i n s i q u e l ' i n t é r ê t , l e s a v a n t a g e s e t l a s i - t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s u j e t t i s o n t a u s s i p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 4 9 F i x a t i o n d ' u n d é l a i e n c a s d'inobservation d e p r e s c r i p t i o n s e t d ' i n j o n c t i o n s L ' é m o l u m e n t p o u r l a f i x a t i o n d ' u n d é l a i a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t a u x t i e r s p o u r s a t i s f a i r e a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a l o i , d e l a c o n c e s s i o n , d e l ' a u t o r i s a t i o n o u d e d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , e s t c o m p r i s e n t r e 1 0 0 e t 5 0 0 f r a n c s . A r t . 5 0 D e m a n d e s r e j e t é e s L ' é m o l u m e n t p o u r l e r e j e t d e d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s s o u m i s e s à é m o l u - m e n t e s t d é t e r m i n é : a . E n m a t i è r e d e c o n c e s s i o n e t d ' a u t o r i s a t i o n p a r l ' é m o l u m e n t d e b a s e ; b . E n m a t i è r e d e , s u r v e i l l a n c e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e n f o n c t i o n d u t e m p s . c o n s a c r é . S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . L e r è g l e m e n t d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 5 8 ! ) s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s e n application d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; b . L e r è g l e m e n t d u 1 6 f é v r i e r 1 9 7 2 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i - c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i - l e s . R O 1 9 5 8 1 0 9 5 , 1 9 6 9 1 2 9 9 , 1 9 7 3 1 0 1 6 , 1 9 8 4 2 8 2 2 ) R O 1 9 7 2 4 8 6 , 1 9 8 4 2 8 5 1 0 6 5E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 A r t . 5 2 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t m o d i f i é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a - t i o n d e s c h e m i n s d e f e r ( o r d o n n a n c e s u r l e s c h e m i n s d e f e r [ O C F ] ) , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A r t . 4 , 4 e a l . 4 L e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u l e i j u i l l e t 1 9 8 7 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( o r d o n n a n - c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T ) . b . L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n I I d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 3 > d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s ) , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A r t . 6 3 L e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u l e r j u i l l e t 1 9 8 7 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é - r a l d e s t r a n s p o r t s ( o r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F F ) . c . L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 6 j u i l l e t 1 9 5 1 4 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s e n t r e p r i s e s d e t r o l l e y b u s ( o r d o n n a n c e s u r l e s t r o l l e y b u s ) , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : D b ' s . E m o l u m e n t s A r t . 2 5 a L e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u l e i j u i l l e t 1 9 8 7 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é - r a l d e s t r a n s p o r t s ( o r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F F ) . d . L ' o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 2 5 ) s u r l a n a v i g a t i o n s o u m i s e à c o n c e s s i o n o u à a u t o r i s a t i o n , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A r t . 2 7 P o u r l a n a v i g a t i o n s o u m i s e à c o n c e s s i o n o u à a u t o r i s a t i o n L e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u l e i j u i l l e t 1 9 8 7 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( o r d o n n a n - c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T ) . 1 > R S 7 4 2 . 1 4 1 . 1 4 ) R S 7 4 4 . 2 1 1 2 ) R O 1 9 8 7 1 0 5 2 5 ) R S 7 4 7 . 2 1 1 . 1 3 ) R S 7 4 4 . 1 1 1066E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 A r t . 2 8 A b r o g é e . L ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n s a u x t é - l é p h é r i q u e s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A r t . 1 4 E m o l u m e n t s L e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u l e i j u i l l e t 1 9 8 7 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( o r d o n n a n - c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T ) . f . L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 8 6 3 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t é l é p h é r i q u e s e t d e f u n i c u l a i r e s à c o n c e s s i o n f é d é r a l e ( o r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s ) , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A r t . 5 , 4 e a l . 4 L e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u l e t j u i l l e t 1 9 8 7 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( o r d o n n a n - c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T ) . g . L e r è g l e m e n t d u 1 1 j a n v i e r 1 9 1 8 4 ) concernant l ' o r g a n i s a t i o n e t l a t e n u e d u r e g i s t r e d e s g a g e s s u r l e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r e t d e n a v i g a t i o n , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 8 C . E m o l u m e n t s e t o r g a n e d e p u b l i c a t i o n A r t . 1 8 L e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u f e r j u i l l e t 1 9 8 7 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( o r d o n n a n - c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l'OFT). A r t . 1 9 e t 2 0 A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 2 D . E n t r é e e n v i g u e u r u R S 7 4 3 . 1 1 z ) R O 1 9 8 7 1 0 5 2 3 ) R S 7 4 3 . 1 2 4 ) R S 7 4 2 . 2 1 1 . 1 1 0 6 7E m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s R O 1 9 8 7 h . L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 1 4 ' > d o n n a n t a u x d é p a r - t e m e n t s e t a u x s e r v i c e s q u i e n d é p e n d e n t l a c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r - t a i n e s a f f a i r e s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A r t . 5 7 , c h . 4 e t 5 9 , c h . 3 A b r o g é s i . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s p o s t e s e t d e s c h e m i n s d e f e r d u t e r f é v r i e r 1 9 3 2 2 ) d o n n a n t à l a D i v i s i o n d u c o n t e n t i e u x e t s e c r é t a - r i a t , a i n s i q u ' à l a D i v i s i o n d e s c h e m i n s d e f e r , l a c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A r t . 1 e r , c h . 9 e t 2 , c h . 2 0 A b r o g é s A r t . 5 3 D i s p o s i t i o n transitoire P o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s a v a n t I ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t a n t é r i e u r s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 5 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e f e r o c t o b r e 1 9 8 7 . 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 1 1 ' > R S 1 7 2 . 0 1 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 1 7 . 1 1 1068L o i f é d é r a l e s u r l e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t l ' a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a r s 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 2 ) s u r l e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t l ' a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d e c h i f f r e s D a n s l e s a r t i c l e s 8 , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 3 , 1 e r a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e e t 2 e a l i n é a , l e c h i f f r e « 2 5 » e s t r e m p l a c é p a r « 3 0 » , d a n s l ' a r t i c l e 2 0 , 2 e a l i n é a , l e c h i f f r e « 1 9 » p a r « 2 4 » . . ) I I ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 8 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 m a r s 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L e p r é s i d e n t : D o b l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 1) F F 1 9 8 6 I I 1 1 5 0 2 ) R S 9 1 4 . 1 1 P r o l o n g a t i o n ( d e c i n q a n s ) d u d é l a i p o u r l ' o c t r o i d e c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t d u v e r s e m e n t d e f o n d s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x c a n t o n s . 1 9 8 7 - 2 7 1 1069C r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s R O 1 9 8 7 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 9 j u i n 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ° 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . 3 0 j u i n 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 8 4 4 � F F 1 9 8 7 I 9 9 3 1 0 7 0I A r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 M o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a r s 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : L'arrêté d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t m o d i f i é c o m - m e i l s u i t : A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 L ' a r r ê t é a e f f e t j u s q u ' à l'entrée e n v i g u e u r d u n o u v e l a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e , m a i s j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 9 a u p l u s t a r d . I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 8 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 m a r s 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r I ) F F 1 9 8 7 I 4 6 9 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 9 8 7 — 2 7 8 1 0 7 1A r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 R O 1 9 8 7 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 9 j u i n 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . 3 0 j u i n 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 2 2 5 ' ) F F 1 9 8 7 I 1 0 0 8 1072Convention d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 r e l a t i v e à l'aviation c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r N o u v e l l e - Z é l a n d e I 1 e s C o o k 2 0 a o û t 1 9 8 6 A 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 I 1 e s S a l o m o n 1 1 a v r i l 1 9 8 5 A 1 1 m a i 1 9 8 5 3 1 6 1 9 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 1 6 , 1 9 7 5 1 5 5 1 , 1 9 7 6 4 9 6 , 1 9 7 7 1 2 9 9 , 1 9 7 8 1 9 0 , 1 9 8 0 4 1 8 , 1 9 8 1 1 4 3 8 e t 1 9 8 5 7 7 1 . 1 9 8 7 — 6 6 7 1 0 7 3P r o t o c o l e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 6 8 c o n c e r n a n t l e t e x t e a u t h e n t i q u e t r i l i n g u e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e R S 0 . 7 4 8 . 0 1 ; R O 1 9 7 1 1 2 9 6 C h a m p d'application d u p r o t o c o l e l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) L e p r o t o c o l e e s t a u s s i e n t r é e n v i g u e u r p o u r l e s E t a t s s u i v a n t s : N o u v e l l e - Z é l a n d e ( I 1 e s C o o k ) , I 1 e s S a l o m o n . 3 1 6 2 0 1 > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 2 0 , 1 9 7 6 4 9 5 , 1 9 7 7 1 3 0 0 , 1 9 7 8 1 9 1 , 1 9 8 1 1 4 3 9 e t 1 9 8 5 7 7 2 . 1 0 7 4 1 9 8 7 - 6 6 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-33 vom 01.09.1987 (S. 1051-1074) RO-1987-33 du 01.09.1987 (p. 1051-1074) RU-1987-33 del 01.09.1987 (p. 1051-1074) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 33 Cahier Numero Datum 01.09.1987 Date Data Seite 1051-1074 Page Pagina Ref. No 30 004 900 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.