R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 5 1 0 f é v r i e r 1 9 8 7 2 8 2 P r o t e c t i o n d e s l o c a t a i r e s ( m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e ) 2 8 3 G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l 2 8 5 O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l 3 1 0 S u p p r e s s i o n d e s r e s t r i c t i o n s r e l a t i v e s à l a l i b e r t é d e s c o n v e n t i o n s p o u r l e s p o l i c e s d e l i b r e - p a s s a g e 3 1 1 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n - t e m p s , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s . O d u D F E P 3 1 3 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 3 1 4 S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C o n v e n t i o n 3 1 7 E x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s . C o n v e n t i o n 3 1 8 O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e . Constitution 3 1 9 C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n . C o n v e n t i o n 3 2 1 A c c o r d c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s h o r l o g e r s a v e c l a C o m m u n a u t é é c o - n o m i q u e e u r o p é e n n e a i n s i q u e s e s E t a t s m e m b r e s . A c c o r d c o m p l é - m e n t a i r e 2 8 1P r o t e c t i o n d e s l o c a t a i r e s ( M o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e ) A r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 m a r s 1 9 8 6 ' ) , a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a L a constitution f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 4 s e p t i e s ' L a C o n f é d é r a t i o n a l e d r o i t d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s c o n t r e l e s a b u s e n m a t i è r e d e b a i l . E l l e l é g i f è r e p o u r p r o t é g e r l e s l o c a t a i r e s c o n t r e l e s l o y e r s e t a u t r e s prétentions a b u s i f s d e s b a i l l e u r s , s u r l ' a n n u l a b i l i t é d e s c o n g é s a b u s i f s e t s u r l a p r o l o n g a t i o n d u b a i l l i m i t é e d a n s l e t e m p s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t , a f i n d ' e n c o u r a g e r l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s p r i s e n c o m m u n e t d ' e m p ê c h e r l e s a b u s d a n s l e d o m a i n e d e s l o y e r s e t d u l o g e m e n t , é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e d e c o n t r a t s - c a d r e s e t d ' a u t r e s m e s u r e s p r i s e s e n c o m m u n p a r l e s a s s o c i a t i o n s d e b a i l l e u r s e t d e l o c a t a i r e s o u l e s o r g a n i s a t i o n s q u i d é f e n d e n t d e s i n t é r ê t s s e m b l a b l e s . L ' a r t i c l e 3 4 L e r , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 2 ) R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 . 3 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 4 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 2 1 5 ' > F F 1 9 8 6 I 8 5 4 2 ) L e 2 e a l i n é a r e p r e n d s a n s c h a n g e m e n t l e t e x t e d u l e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 3 4 5 t P t i e . d e l a c o n s t i t u t i o n e n v i g u e u r j u s q u ' à p r é s e n t . 3 ) F F 1 9 8 7 I 4 7 9 4 ) R S 1 6 1 . 1 2 8 2 1 9 8 7 — 8 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 4 , l e t a l i n é a , e t 1 6 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é - r a l e d ' a s s u r a n c e ( s t a t u t s ) , d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 9 ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l e s a l l o c a - t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r G a i n a s s u r é ' L e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t s ' é l e v a n t à 2 4 , 5 p o u r c e n t d u t r a i t e - m e n t o u d u s a l a i r e e t d e s s u p p l é m e n t s d é c l a r é s a s s u r a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e d , d e s s t a t u t s , o u à 7 8 1 1 f r a n c s a u m o i n s , s o n t r é p u t é e s a s s u r é e s . 2 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 3 j , l a p a r t d ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n g l o b é e d a n s l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r e t o c t r o y é e d a n s l e s c o m m u n e s d e l a z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t v e r s é e s e n s u s d e c e s i n d e m n i t é s , s o n t a s s u r é e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e 1 0 0 0 f r a n c s à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . R é s e r v e e s t f a i t e d e l ' a r t i c l e 3 , l e i e t 2 e a l i n é a s . S i l e g a i n a s s u r é d e v a i t ê t r e r é d u i t p a r s u i t e d e l a d i m i n u t i o n d e l'indem- n i t é d e r é s i d e n c e , q u a n d b i e n m ê m e l e t r a i t e m e n t r e s t e r a i t i d e n t i q u e o u s e r a i t r e l e v é , l e g a i n a s s u r é s e r a m a i n t e n u t e l q u e l . L e m o n t a n t à p r o p o r - t i o n d u q u e l l e g a i n a s s u r é d e v r a i t ê t r e r é d u i t s e r a t o u t e f o i s p r i s e n c o n s i d é - r a t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e a u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é . S i l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t e n m ê m e t e m p s q u e l'indemnité d e r é s i d e n c e e s t m o d i f i é e , l e g a i n a s s u r é s e r a f i x é d ' a p r è s l e s n o u v e l l e s c o n d i t i o n s . A r t . 2 C o n t r i b u t i o n d ' e m p l o y e u r L a C o n f é d é r a t i o n e t s e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é n e p a i e r o n t p a s , p o u r l'augmentation d u g a i n a s s u r é s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 0 1 9 R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1987 — 1 0 2 8 3G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 7 2 e a l i n é a , l e m o n t a n t mentionné à l'article 1 6 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s . L e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s p r e n d r o n t à l e u r c h a r g e l e m o n t a n t v o u l u . A r t . 3 C a s s p é c i a u x 1 L a p a r t a s s u r é e d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e a l l o u é e a u x a g e n t s q u i n ' a c c o m p l i s s e n t p a s d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l s e r a f i x é e a u p r o r a t a d e l a d u r é e d e l e u r t r a v a i l . 2 S i l ' a g e n t t o u c h e u n t r a i t e m e n t r é d u i t p a r s u i t e d e l a d i m i n u t i o n d e s a c a p a c i t é d e t r a v a i l , l a p a r t a s s u r é e d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e s e r a r é d u i t e d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l e t r a i t e m e n t . ' L e s g a i n s a s s u r é s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 4 , 4 e a l i n é a , e t 2 7 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s , s e r o n t c a l c u l é s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e g a i n a s s u r é s e l o n l ' a r t i - c l e p r e m i e r . A r t . 4 Gain a s s u r é d e s r e n t i e r s 1 P o u r d é t e r m i n e r l e g a i n a s s u r é s u r l e q u e l s e f o n d e u n e r e n t e , o n p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d e 2 4 , 5 p o u r c e n t , s i l e b é n é f i c i a i r e d e l a r e n t e o u s e s s u r v i v a n t s o n t d r o i t à c e t t e a l l o c a t i o n . 2 P o u r l e s r e n t e s d o n t l e d r o i t a p r i s n a i s s a n c e a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 2 , l e m i n i m u m d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t s e r a dûment p r i s e n c o n s i d é r a - t i o n . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 ' ) c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r - s o n n e l f é d é r a l e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 2 3 7 1 ) R O 1 9 8 6 7 5 2 8 4I O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u t e r j u i n 1 9 5 3 1 ) s u r l ' é t a t c i v i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) P r é a m b u l e ( N e c o n c e r n e q u e l e s t e x t e s a l l e m a n d e t i t a l i e n ) A r t . 2 , 1 e r a l . ' L e s c a n t o n s é d i c t e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l , l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t c i v i l e t d e l e u r s s u p p l é a n t s , l a s u r v e i l l a n c e d e s o f f i c e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , l e s é m o l u m e n t s . A r t . 5 , 2 e a l . 2 L e s l o c a u x o ù s o n t c o n s e r v é s l e s r e g i s t r e s e t l e s p i è c e s j u s t i f i - c a t i v e s d é p o s é s p a r l e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t c i v i l ( a r t . 5 7 ) d o i v e n t r e m p l i r l e s m ê m e s c o n d i t i o n s e t n e p a s ê t r e s i t u é s d a n s l e b â t i - m e n t o ù s e t r o u v e u n o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l . A r t . 9 , l e r a l . ' L e s c a n t o n s d é s i g n e n t d a n s q u e l l e l a n g u e o f f i c i e l l e l e s r e g i s - t r e s s o n t t e n u s . A r t . 1 1 2 . E l i g i b i l i t é ' T o u t c i t o y e n s u i s s e l a ï q u e q u i a l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s e s t é l i g i b l e c o m m e o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l o u s u p p l é a n t . 1 ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 1 1 9 8 7 - 1 7 2 8 5E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 V . F o r m e I . R é d a c t i o n e t m e s u r e s d e s é c u r i t é 2 . R e l i u r e e t c o n s e r v a t i o n 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t p o s e r d ' a u t r e s c o n d i t i o n s . I l s p r e n n e n t l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a f o r m a t i o n d e s p e r - s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t d e l ' é t a t c i v i l . A r t . 2 7 , 1 " a l . , c h . 2 ' L ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l t i e n t l e s r e g i s t r e s s u i v a n t s : 2 . L e r e g i s t r e d e s f a m i l l e s . L'article 1 1 3 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , e s t r é s e r v é . A r t . 3 1 ' L e s r e g i s t r e s s o n t t e n u s e n u n s e u l e x e m p l a i r e . 2 S i l a s é c u r i t é d e l a c o n s e r v a t i o n d e s r e g i s t r e s n ' e s t p a s g a r a n - t i e ( a r t . 5 ) , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p r e n d l e s m e s u - r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s . A r t . 3 2 ' L e s r e g i s t r e s s o n t t e n u s e n v o l u m e s r e l i é s o u , a v e c l ' a u t o r i s a - t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , e n f e u i l l e s d é t a - c h é e s , a v e c é c r i t u r e à l a m a c h i n e à é c r i r e . 2 L e s r e g i s t r e s t e n u s e n f e u i l l e s d é t a c h é e s s o n t c o n s e r v é s d a n s d e s c a r t a b l e s s o l i d e s e t s o n t r e l i é s d è s q u ' u n v o l u m e e s t t e r - m i n é . 3 L e s f e u i l l e s c o n t e n a n t d e s i n s c r i p t i o n s r a d i é e s n e d o i v e n t p a s ê t r e r e t i r é e s d u r e g i s t r e . A r t . 3 3 3 . N u m é r o t a t i o n a . P a g i n a t i o n I L e s f e u i l l e s d ' u n r e g i s t r e s o n t p a g i n é e s a v a n t d ' ê t r e u t i l i s é e s . 2 L ' i n t é r i e u r d e l a c o u v e r t u r e o u l a f e u i l l e d e t i t r e e s t r e v ê t u d ' u n e a t t e s t a t i o n s u r l e n o m b r e d e p a g e s d u v o l u m e . A r t . 3 4 b . V o l u m e s L e s v o l u m e s d ' u n r e g i s t r e s o n t n u m é r o t é s à l a s u i t e . A r t . 3 5 4 . R é p e r t o i r e d e s p e r s o n n e s I C h a q u e r e g i s t r e c o n t i e n t u n r é p e r t o i r e d e s p e r s o n n e s d o n - n a n t , d a n s l ' o r d r e alphabétique e t a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s r é f é r e n - c e s , l e s n o m s d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s s e r a p p o r t e n t l e s i n s - c r i p t i o n s . 2 L e r é p e r t o i r e e s t t e n u à j o u r e n p e r m a n e n c e . 2 8 6E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 5 . R e g i s t r e s s p é c i a u x 6 . R e g i s t r e d e s f a m i l l e s 3 E n c a s d e m o d i f i c a t i o n o u d e c h a n g e m e n t d e n o m , l e n o u - v e a u n o m e s t a u s s i i n s é r é a u r é p e r t o i r e . ° L e s n a i s s a n c e s e t l e s d é c è s s u r v e n u s a u c o u r s d ' u n e a u t r e a n n é e q u e c e l l e d e l e u r d é c l a r a t i o n s o n t p o r t é s d a n s l e s r é p e r - t o i r e s d e s d e u x a n n é e s . A r t . 3 6 ' L e s i n s c r i p t i o n s e f f e c t u é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e s o n t n u m é r o - t é e s d e f a ç o n c o n t i n u e . 2 A l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e , l e n o m b r e d ' i n s c r i p t i o n s e f f e c t u é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e é c o u l é e e s t c e r t i f i é . A r t . 3 7 A v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , l e r e g i s t r e d e s f a m i l l e s p e u t ê t r e t e n u s o u s f o r m e d e f i c h i e r . 2 C h a q u e p a g e d u r e g i s t r e r e l i é o u c h a q u e c a r t e d u f i c h i e r c o n s - t i t u e u n f e u i l l e t d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s . ' L o r s q u e l e r e g i s t r e d e s f a m i l l e s e s t t e n u s o u s f o r m e d e f i c h i e r , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p e u t a u t o r i s e r u n a u t r e s y s - t è m e d e c l a s s e m e n t q u e l a n u m é r o t a t i o n c o n t i n u e . A r t . 3 8 A b r o g é A r t . 4 0 2 . E x é c u t i o n L e s i n s c r i p t i o n s d o i v e n t ê t r e f a i t e s a v e c s o i n , s a n s r a t u r e s n i c o r r e c t i o n s . A r t . 4 1 ( N e c o n c e r n e q u e le t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 4 3 , a l . 1 b ' s e t 2 i b i s S i u n e p e r s o n n e m a r i é e o u q u i a é t é m a r i é e n e p o r t e p a s l e n o m d e f a m i l l e q u i é t a i t l e s i e n a v a n t s o n p r e m i e r m a r i a g e , c e l u i - c i s e r a a j o u t é a v e c l a m e n t i o n « n é e » o u « n é » . 2 I l e s t i n t e r d i t d ' o m e t t r e d e s p r é n o m s , d e l e s t r a d u i r e o u d ' e n c h a n g e r l ' o r d r e . 2 8 7E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 6 . N o m s d e s l o c a l i t é s I L R e g i s t r e s s p é c i a u x 1 . O r d r e d e s i n s c r i p t i o n s A r t . 4 4 ' L e s n o m s d e s l o c a l i t é s s u i s s e s s o n t i n s c r i t s t e l s q u ' i l s f i g u r e n t a u r é p e r t o i r e d e s a r r o n d i s s e m e n t s d e l ' é t a t c i v i l e t d e s c o m m u - n e s d e l a S u i s s e . L e n o m d u c a n t o n , e n t r e p a r e n t h è s e s , o u s o n s i g l e e s t a j o u t é à l a l o c a l i t é , à m o i n s q u ' i l n ' y a i t a u c u n d o u t e . z L e s n o m s d e s l o c a l i t é s é t r a n g è r e s s o n t i n s c r i t s e n l a f o r m e d o n n é e p a r l e s p i è c e s p r o b a n t e s . L e n o m d e s l o c a l i t é s e s t s u i v i , e n t r e p a r e n t h è s e s , d e l a m e n t i o n d e l ' a r r o n d i s s e m e n t , d u département o u d e l a p r o v i n c e e t d e l ' E t a t . 3 L a t r a d u c t i o n d e s n o m s d e s l o c a l i t é s e s t a d m i s e l o r s q u ' e l l e e s t c o u r a n t e . A r t . 4 5 , 1 e r a l ' L e s i n s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s é t r a n g e r s i n d i q u e n t l e u r l i e u d e n a i s s a n c e e t , s i p o s s i b l e , l e u r nationalité e t l e u r l i e u d ' a t t a - c h e . A r t . 4 6 ' L e s f a i t s d ' é t a t c i v i l s o n t e n p r i n c i p e i n s c r i t s d a n s l e s r e g i s t r e s s p é c i a u x d a n s l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e . 2 L e s n a i s s a n c e s e t l e s d é c è s s o n t i n s c r i t s d a n s l ' o r d r e d e l e u r d é c l a r a t i o n à l ' o f f i c e . A r t . 4 7 , f e r a l . , 2 e p h r a s e . L e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r q u e c e s t r a i t s s o i e n t r e m p l a - c é s p a r u n s i g n e d e f i n d e l i g n e . A r t . 4 8 , f e r a l . , 2 C p h r a s e ' . . . L'article 1 6 6 , 2 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . A r t . 6 7 , j Q r a l . , c h . 1 , 4 e t 5 , 2 e e t 3 e a l . ' L e r e g i s t r e d e s n a i s s a n c e s é n o n c e : 1 . L e j o u r , l e m o i s ( e n t o u t e s l e t t r e s ) , l ' a n n é e , l ' h e u r e e t l a m i n u t e d e l a n a i s s a n c e ; 4 . L e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s , l e s l i e u x d ' o r i g i n e , a i n s i q u e l e d o m i c i l e d u p è r e e t d e l a m è r e . S i l e s p è r e e t m è r e n e s o n t p a s m a r i é s e n s e m b l e , e n p l u s , l a d a t e d e n a i s - s a n c e , l e s n o m e t p r é n o m s d e s p è r e e t m è r e d e l a m è r e d e l ' e n f a n t , s i l'enfant e s t r e c o n n u , l a d a t e d e n a i s s a n c e e t l e s n o m e t p r é n o m s d e s p è r e e t m è r e d u p è r e d e l ' e n f a n t . 2 8 8E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 P o u r l e s é t r a n g e r s , e n o u t r e , l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 5 ; 5 . S i l a n a i s s a n c e e s t d é c l a r é e v e r b a l e m e n t : l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s e t l e d o m i c i l e d u d é c l a - r a n t , a i n s i q u e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l f a i t l a d é c l a r a t i o n ; s i l a n a i s s a n c e e s t d é c l a r é e p a r é c r i t : l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' a u t o r i t é o u l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i - c i l e d u m é d e c i n q u i f a i t l a déclaration e t l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l l a f a i t ; 2 S i l a m è r e a d o n n é n a i s s a n c e à d e u x o u p l u s i e u r s e n f a n t s , c h a c u n e d e s i n s c r i p t i o n s p o r t e l a m e n t i o n « j u m e a u d u n ° . . . » . 3 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 7 3 b , l e r a l . , c h . 1 e t 5 , l e t . a e t c , a i n s i q u e 2 e a l . ' l a f e u i l l e c o m p l é m e n t a i r e é n o n c e : 1 . L e j o u r , l e m o i s ( e n t o u t e s l e t t r e s ) , l ' a n n é e , l ' h e u r e e t l a m i n u t e d e l a n a i s s a n c e ; 5 . a . E n c a s d ' a d o p t i o n c o n j o i n t e ( a r t . 2 6 4 a , l e i a l . , C C ) : l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s , l e l i e u d ' o r i g i n e e t l e d o m i c i l e d u p è r e a d o p t i f e t d e l a m è r e a d o p t i v e ; c . E n c a s d ' a d o p t i o n p a r u n e p e r s o n n e s e u l e ( a r t . 2 6 4 b C C ) : l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s , l e l i e u d ' o r i g i n e , l a d a t e d e n a i s s a n c e a i n s i q u e l e s n o m s e t p r é n o m s d e s p è r e e t m è r e d e l ' a d o p t a n t ; 2 P o u r l e s é t r a n g e r s , l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 5 s o n t à a j o u t e r à c e l l e s d u 1 e r a l i n é a , c h i f f r e 5 . A r t . 8 3 , l e ' a l . , c h . 1 , 3 e t 5 , a i n s i q u e 2 e a l . ' L o r s q u ' i l s ' a g i t d u d é c è s o u d e l a d é c o u v e r t e d u c o r p s d ' u n e p e r s o n n e c o n n u e , l e r e g i s t r e d e s d é c è s é n o n c e : 1 . L e j o u r , l e m o i s ( e n t o u t e s l e t t r e s ) , l ' a n n é e , l ' h e u r e e t l a minute d u d é c è s o u d u m o m e n t d e l a d é c o u v e r t e d u c o r p s ; 3 . L e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s , é v e n t u e l l e m e n t l e s s u r - n o m s u s u e l s , l e l i e u d ' o r i g i n e , l a d a t e d e n a i s s a n c e a i n s i q u e l e d o m i c i l e d u d é f u n t ; e n o u t r e , p o u r l e s é t r a n g e r s , l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l'article 4 5 ; 5 . L ' é t a t c i v i l d u d é f u n t , c a s é c h é a n t l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s , l e l i e u d ' o r i g i n e a i n s i q u e l e d o m i c i l e d u c o n j o i n t s u r v i v a n t o u l e n o m d e f a m i l l e e t l e s p r é n o m s d e 2 8 9E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 l ' a n c i e n c o n j o i n t , a i n s i q u e l a d a t e d e d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e ; 2 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 8 4 , 1 e r a l . , c h . 1 ' L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e i n c o n n u e , l e r e g i s t r e d e s d é c è s é n o n c e : 1 . L e j o u r , l e m o i s ( e n t o u t e s l e t t r e s ) , l ' a n n é e , l ' h e u r e e t l a m i n u t e d u d é c è s o u d u m o m e n t d e l a d é c o u v e r t e d u c o r p s a i n s i q u e l e s c i r c o n s t a n c e s d u d é c è s o u d e l a d é c o u v e r t e d u c o r p s ; A r t . 9 4 2 . I n s c r i p t i o n L e r e g i s t r e d e s m a r i a g e s é n o n c e : 1 . L e j o u r , l e m o i s ( e n t o u t e s l e t t r e s ) e t l ' a n n é e d u m a r i a g e ; 2 . L e l i e u d u m a r i a g e ; 3 . P o u r l e s d e u x f i a n c é s : l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s , l ' é t a t c i v i l , l e l i e u d ' o r i - g i n e , l e l i e u e t l a d a t e d e n a i s s a n c e , l e n o m e t l e s p r é n o m s d e s p è r e e t m è r e , a i n s i q u e l e d o m i c i l e ; s i l ' u n d e s f i a n c é s a d é j à é t é m a r i é , l e n o m d e f a m i l l e e t l e s p r é n o m s d u p r é - c é d e n t c o n j o i n t a i n s i q u e l a d a t e d e d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e ; p o u r l e s é t r a n g e r s , e n o u t r e , l e s i n d i c a t i o n s p r é - v u e s à l'article 4 5 ; 4 . L e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s e t l e d o m i c i l e d e s t é m o i n s ; 5 . L a c o n s t a t a t i o n q u e l e m a r i a g e a é t é c o n c l u ; 6 . L e n o m d e f a m i l l e d e l'époux e t d e l ' é p o u s e a p r è s l e m a r i a g e ; 7 . L e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s a i n s i q u e l e l i e u e t l a d a t e d e n a i s s a n c e d ' é v e n t u e l s e n f a n t s c o m m u n s d e s c o n j o i n t s ; 8 . L e c a s é c h é a n t , l a d é c l a r a t i o n d e l a f e m m e s u i s s e é p o u - s a n t u n é t r a n g e r s u r s a v o l o n t é d e c o n s e r v e r l a nationalité s u i s s e ; 9 . L e s l i e u x d ' o r i g i n e d e l ' é p o u s e a p r è s l e m a r i a g e ; 1 0 . L e s s i g n a t u r e s ( a r t . 1 6 6 ) . A r t . 1 0 3 , 2 e a l . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r q u e l e s p i è c e s d é p o s é e s s o i e n t s o u m i s e s à l ' e x a m e n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e l o r s q u e l ' a u t e u r d e l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e n f a n t n ' e s t p a s d e nationalité s u i s s e . 2 9 0E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 A r t . 1 0 4 , 2 e a l . 2 L a d é c l a r a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e e s t f a i t e v e r b a l e m e n t , a v e c p r o d u c t i o n d e s a c t e s d ' é t a t c i v i l n é c e s s a i r e s é t a b l i s d e p u i s m o i n s d e s i x m o i s c o n c e r n a n t l ' a u t e u r d e l a r e c o n n a i s s a n c e e t l a m è r e , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l a p r e u v e d u c o n s e n t e m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 3 , t e r a l i n é a ; e n outre, p o u r l ' e n f a n t , d e s a c t e s d ' é t a t c i v i l é t a b l i s d e p u i s m o i n s d ' u n m o i s . A r t . 1 0 5 , 1 e r a l . , c h . 2 à 4 ' L e r e g i s t r e d e s r e c o n n a i s s a n c e s é n o n c e : 2 . P o u r l ' a u t e u r d e l a r e c o n n a i s s a n c e : l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s , l e l i e u d ' o r i g i n e e t l a d a t e d e n a i s s a n c e , e n o u t r e l e s n o m e t p r é n o m s d e s e s p è r e e t m è r e a i n s i q u e l e d o m i c i l e ; p o u r l e s é t r a n g e r s , e n o u t r e , l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 5 ; 3 . P o u r l a m è r e : a . L e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u c h i f f r e 2 a u m o m e n t d e l a n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t ; b . E n p l u s , l e c a s é c h é a n t , l e n o m d e f a m i l l e e t l e d o m i - c i l e d i v e r g e n t s a u m o m e n t d e l a r e c o n n a i s s a n c e ; 4 . P o u r l ' e n f a n t : l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s a i n s i q u e l e l i e u e t l a d a t e d e n a i s s a n c e . 5 . C o m m u n i - c a t i o n s à l a m è r e e t à l ' e n f a n t A r t . 1 0 6 I n d é p e n d a m m e n t d e s c o m m u n i c a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 2 0 , l e ' a l i n é a , c h i f f r e 4 , e t 1 2 5 , l e r a l i n é a , c h i f f r e 4 , l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l q u i a d r e s s é l ' a c t e c o m m u n i q u e l a r e c o n n a i s - s a n c e à l a m è r e e t à l ' e n f a n t o u à s e s d e s c e n d a n t s a p r è s s a m o r t , e n a t t i r a n t l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 6 0 a à 2 6 0 c d u c o d e c i v i l s u i s s e . A r t . 1 1 3 1 . G é n é r a l i t é s L e r e g i s t r e d e s f a m i l l e s e s t t e n u p a r l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d e l a c o m m u n e d ' o r i g i n e . 2 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) L e s c a n t o n s p e u v e n t d é c i d e r q u e l e s r e g i s t r e s d e s f a m i l l e s d ' a r r o n d i s s e m e n t s v o i s i n s s e r o n t t e n u s p a r u n s e u l e t m ê m e o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l . L e s c a n t o n s p e u v e n t a u s s i p r é v o i r l a t e n u e c e n t r a l i s é e d e s r e g i s t r e s d e s f a m i l l e s p a r u n f o n c t i o n n a i r e s u b o r d o n n é à l ' a u t o - 2 9 1E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 2 . S u j e t d e s i n s - c r i p t i o n s a . R e s s o r t i s s a n t s r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , p o u r l ' e n s e m b l e o u p o u r u n e p a r t i e d e l e u r t e r r i t o i r e . 5 S i l a t e n u e d e s r e g i s t r e s d e s f a m i l l e s d e p l u s i e u r s a r r o n d i s s e - m e n t s d e l ' é t a t c i v i l e s t c e n t r a l i s é e , c o n f o r m é m e n t a u x 3 e e t 4 e a l i n é a s , l e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r q u e d e s c o p i e s d e s f e u i l l e t s d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s s o i e n t r e m i s e s a u x o f f i c i e r s d e l ' é t a t c i v i l p o u r t o u t e s l e s c o m m u n e s d e l e u r a r r o n d i s s e m e n t . A r t . 1 1 4 ' L e r e g i s t r e d e s f a m i l l e s c o n t i e n t t o u s l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n e c o m m u n e . 2 C e l u i q u i p o s s è d e l e d r o i t d e c i t é d e p l u s i e u r s c o m m u n e s e s t i n s c r i t a u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s d e c h a c u n e d e c e s c o m m u n e s . ' L ' e n f a n t d e p a r e n t s m a r i é s e n s e m b l e e t t o u s d e u x t i t u l a i r e s d ' u n f e u i l l e t e s t i n s c r i t s u r l e f e u i l l e t d u p è r e . A r t . 1 1 4 a b . N o n - r e s s o r - t i s s a n t s ' L ' é p o u x d ' u n e r e s s o r t i s s a n t e , a i n s i q u e l e s e n f a n t s i s s u s d u m a r i a g e d ' u n e r e s s o r t i s s a n t e a v e c u n é t r a n g e r e t q u i n e p o s s è - d e n t p a s l e d r o i t d e c i t é , s o n t é g a l e m e n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s . ' L ' e n f a n t q u i n e p o s s è d e p a s l e d r o i t d e c i t é d e s o n p è r e e s t a u s s i i n s c r i t s u r l e f e u i l l e t d e s o n p è r e . ' L o r s d e l a n a t u r a l i s a t i o n d ' é t r a n g e r s , l ' e n f a n t n o n - c o m p r i s d a n s l a n a t u r a l i s a t i o n n ' e s t p a s i n s c r i t . L ' i n s c r i p t i o n r é s u l t a n t d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p a r t i c u l i è r e s e s t r é s e r v é e . A r t . 1 1 5 , 1 e r a l . , c h . 1 à 4 ei 7 à 9 I U n f e u i l l e t e s t o u v e r t a u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s à l a p e r s o n n e q u i n ' a p a s e n c o r e d e f e u i l l e t p e r s o n n e l , d a n s l e s c a s s u i v a n t s : 1 . L o r s d u m a r i a g e ( a r t . 1 1 7 C C ) : a . A l ' é p o u x s u i s s e ; b . A l ' é p o u s e s u i s s e s s e a u l i e u d ' o r i g i n e c o n s e r v é ; 2 . L o r s d u d i v o r c e ( a r t . 1 4 9 C C ) : A l ' é p o u s e a u l i e u d ' o r i g i n e d e l ' é p o u x d i v o r c é ; 3 . E n c a s d e n u l l i t é d e m a r i a g e ( a r t . 1 3 4 C C ) : A l a f e m m e q u i a é t é r e c o n n u e d e b o n n e f o i , a u l i e u d ' o r i - g i n e d u m a r i ; 4 . L o r s d e l a n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t : a . A l a m è r e c é l i b a t a i r e ; 2 9 2E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 b . A l ' e n f a n t d ' u n e v e u v e q u i n'a p a s d e f e u i l l e t p e r s o n - n e l ; 7 . E n c a s d e d é s a v e u ( a r t . 2 5 6 C C ) : A l'enfant s i l a m è r e n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n f e u i l l e t p e r - s o n n e l ; 8 . E n c a s d ' a d o p t i o n ( a r t . 2 6 4 e t s s C C ) : a . A u p è r e ( o u à l a m è r e ) a d o p t i f c é l i b a t a i r e ; b . A l ' a d o p t é d ' u n e f e m m e m a r i é e o u v e u v e q u i n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n f e u i l l e t p e r s o n n e l ; c . A l ' a d o p t é c é l i b a t a i r e q u i n ' a p a s a c q u i s l e d r o i t d e c i t é d e s p a r e n t s a d o p t i f s ; 9 . E n c a s d ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t d e c i t é : A l a p e r s o n n e n a t u r a l i s é e o u r e c o n n u e s u i s s e q u i n e p e u t p a s ê t r e i n s c r i t e s u r l e f e u i l l e t d e s o n p è r e o u d e s a m è r e . A r t . 1 1 6 , t e r e t 3 e a l . ' L ' e n - t ê t e c o n t i e n t l e n o m d e f a m i l l e e t l e s d r o i t s d e c i t é d u titulaire, a i n s i q u e l e n u m é r o d ' o r d r e d u f e u i l l e t ( a r t . 1 1 6 a ) . 3 E n c a s d e n a t u r a l i s a t i o n o u d e p e r t e d ' u n d r o i t d e c i t é a u m o m e n t d e l'ouverture d u f e u i l l e t , l'ancienne n a t i o n a l i t é o u l e d r o i t d e c i t é p e r d u p e u v e n t ê t r e m e n t i o n n é s a u p i e d d u f e u i l - l e t . b . E n - t è t e c . T e x t e A r t . 1 1 6 a I L ' e n - t ê t e m e n t i o n n e l e d r o i t d e c i t é a i n s i q u e l a r a i s o n d e s o n a c q u i s i t i o n ; e n c a s d ' a c q u i s i t i o n à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n , é g a - l e m e n t l a d a t e d e c e t t e d é c i s i o n . D ' a u t r e s d r o i t s d e c i t é é v e n - t u e l s s o n t m e n t i o n n é s s a n s c e s i n d i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s d e n o m e t d e d r o i t d e c i t é s o n t t e n u e s à j o u r s a n s i n d i c a t i o n d e m o t i f . A r t . 1 1 7 ' S o n t i n s c r i t s s u r l a p a r t i e g a u c h e d u t e x t e : A . P o u r c h a q u e t i t u l a i r e d e f e u i l l e t e t s o n c o n j o i n t 1 . L e l i e u e t l a d a t e d e n a i s s a n c e ; 2 . L e r e n v o i à d e s f e u i l l e t s p r é c é d e n t s ; 3 . L e s p r é n o m s d u t i t u l a i r e d u f e u i l l e t , s a f i l i a t i o n ; é v e n t u e l - l e m e n t l e s n o m e t p r é n o m s d u dernier c o n j o i n t a i n s i q u e l a d a t e d e l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e ; 2 9 3E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 4 . E n o u t r e p o u r l e c o n j o i n t , l e n o m d e f a m i l l e e t s o n d r o i t d e c i t é ; 5 . L e l i e u e t l a d a t e d u m a r i a g e . B . P o u r l e s e n f a n t s 6 . L e l i e u e t l a d a t e d e n a i s s a n c e . L e s e n f a n t s m o r t - n é s n e s o n t p a s i n s c r i t s ; 7 . L e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s e t l a p o s s e s s i o n o u l a n o n - p o s s e s s i o n d u d r o i t d e c i t é a i n s i q u e , s i n é c e s s a i r e , l e s e x e ; 8 . C a s é c h é a n t , l a m e n t i o n d ' u n l i e n d e f i l i a t i o n ; 9 . E n c a s d e r e c o n n a i s s a n c e o u d e j u g e m e n t d é c l a r a t i f d e p a t e r n i t é , e n o u t r e : l a d a t e d e l a r e c o n n a i s s a n c e o u d e l'entrée e n f o r c e d u j u g e m e n t , d ' a u t r e p a r t a . S u r l e f e u i l l e t d u p è r e : l e s n o m e t p r é n o m s d e l a m è r e , s o n d r o i t d e c i t é , a i n s i q u e s a f i l i a t i o n ; b . S u r l e f e u i l l e t d e l a m è r e : l e s n o m e t p r é n o m s d u p è r e , s o n d r o i t d e c i t é , a i n s i q u e s a f i l i a t i o n ; 1 0 . P o u r l e s e n f a n t s a d o p t é s , e n o u t r e : L a m e n t i o n « a d o p t é » . 2 S o n t i n s c r i t s s u r l a p a r t i e d r o i t e d u t e x t e : 1 . E n c a s d e d i v o r c e , d e n u l l i t é d e m a r i a g e o u d e d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e a p r è s d é c l a r a t i o n d ' a b s e n c e : l a d a t e d e l'entrée e n f o r c e d u j u g e m e n t , c a s é c h é a n t , l e r e n v o i a u f e u i l l e t s u b s é q u e n t , e n o u t r e , e n c a s d e n u l l i t é , s i l ' é p o u s e a é t é r e c o n n u e d e b o n n e o u d e m a u v a i s e f o i ; 2 . E n c a s d e r e p r i s e d ' u n n o m d e f a m i l l e a n t é r i e u r à l a s u i t e d e d i v o r c e o u d e d é c l a r a t i o n d e n u l l i t é : l e n o m d e f a m i l l e r e p r i s e t l a d a t e d e l a d é c l a r a t i o n ; 3 . a . E n c a s d e r e m a r i a g e d ' u n e v e u v e : s u r l e f e u i l l e t d u m a r i d é c é d é : l e l i e u e t l a d a t e d u m a r i a g e a i n s i q u e l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s e t l e d r o i t d e c i t é d e l ' é p o u x ; e n o u t r e , c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n d e l a p e r t e d u d r o i t d e c i t é , o u l e r e n v o i a u f e u i l l e t s u b s é q u e n t ; b . E n c a s d e r e m a r i a g e , d ' u n e f e m m e d i v o r c é e , a v e c u n S u i s s e : s u r l e f e u i l l e t o u v e r t à l a s u i t e d u d i v o r c e a u l i e u d ' o r i g i n e d e l ' é p o u x d i v o r c é : 2 9 4E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 l e l i e u e t l a d a t e d u m a r i a g e a i n s i q u e l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s e t l e d r o i t d e c i t é d e l ' é p o u x ; e n o u t r e , c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n d e l a p e r t e d u d r o i t d e c i t é , o u l e r e n v o i a u f e u i l l e t s u b s é q u e n t ; 4 . E n c a s d e m a r i a g e d ' u n e n f a n t : l e l i e u e t l a d a t e d u m a r i a g e , a i n s i q u e l e s n o m d e f a m i l l e , p r é n o m s e t d r o i t d e c i t é d u c o n j o i n t ; e n o u t r e , l a m e n t i o n d u r e n v o i à u n f e u i l l e t s u b s é q u e n t o u d e l a p e r t e d u d r o i t d e c i t é ; 5 . E n c a s d e d é c è s o u d e d é c o u v e r t e d ' u n c o r p s : l e l i e u e t l a d a t e ; 6 . E n c a s d e d é c l a r a t i o n d ' a b s e n c e : l a d a t e d e l'entrée e n f o r c e d u jugement a i n s i q u e l a d a t e à l a q u e l l e r e m o n t e n t l e s e f f e t s d e l a déclaration d ' a b s e n c e ; 7 . E n c a s d e r é v o c a t i o n d e l a déclaration d ' a b s e n c e : l a d a t e d e l'entrée e n f o r c e d u j u g e m e n t ; 8 . a . E n c a s d e n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t d ' u n e m è r e c é l i b a - t a i r e : a u f e u i l l e t d e s p a r e n t s d e l a m è r e : l e f a i t d e l a n a i s s a n c e e t l e r e n v o i a u f e u i l l e t s u b s é - q u e n t ; b . E n c a s d e n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t d ' u n e v e u v e : a u f e u i l l e t d u m a r i d é c é d é : l e f a i t d e l a n a i s s a n c e e t l e r e n v o i a u f e u i l l e t s u b s é - q u e n t . 9 . E n c a s d e r e c o n n a i s s a n c e o u d e jugement d é c l a r a t i f d e p a t e r n i t é : s u r l e f e u i l l e t d e s p a r e n t s d u p è r e c é l i b a t a i r e : l e f a i t d e l a n a i s s a n c e e t l e r e n v o i a u f e u i l l e t s u b s é q u e n t ; 1 0 . E n c a s d ' a n n u l a t i o n d e l a r e c o n n a i s s a n c e : a . S u r l e f e u i l l e t d u p è r e : l a d a t e d e l'entrée e n f o r c e d u j u g e m e n t ; e n o u t r e , l a m e n t i o n concernant l'enfant s u r l a p a r t i e g a u c h e e s t b i f f é e ; b . S u r l e f e u i l l e t d e l a m è r e : l a d a t e d e l'entrée e n f o r c e d u j u g e m e n t ; e n o u t r e , l a m e n t i o n concernant l a r e c o n n a i s s a n c e i n s c r i t e s u r l a p a r t i e g a u c h e e s t b i f f é e ; 1 1 . E n c a s d e m a r i a g e s u b s é q u e n t d e s p è r e e t m è r e d ' u n e n f a n t : a . A u f e u i l l e t d u p è r e : l a m e n t i o n d u m a r i a g e ; e n o u t r e , l ' e n f a n t e s t i n s c r i t à n o u v e a u d a n s l a p a r t i e g a u c h e d u t e x t e ; 2 9 5E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 b . A u f e u i l l e t d e l a m è r e : l a m e n t i o n d u m a r i a g e ; e n o u t r e , l ' i n s c r i p t i o n p o r t é e d a n s l a p a r t i e g a u c h e d u t e x t e c o n c e r n a n t l ' e n f a n t d o i t ê t r e b i f f é e e t , c a s é c h é a n t , l ' e n f a n t e s t i n s c r i t à n o u v e a u ; 1 2 . E n c a s d e d é s a v e u : s u r l e f e u i l l e t d e l'époux d e l a m è r e : l a d a t e d e l'entrée e n f o r c e d u j u g e m e n t ; e n o u t r e , l ' i n s - c r i p t i o n p o r t é e d a n s l a p a r t i e g a u c h e d u t e x t e c o n c e r n a n t l ' e n f a n t e s t b i f f é e e t i l e s t f a i t m e n t i o n d e l a n a i s s a n c e e n r e g a r d d e l ' é p o u s e , a v e c r e n v o i a u f e u i l l e t s u b s é q u e n t . 1 3 . E n c a s d ' a d o p t i o n : a . A u f e u i l l e t d e s p è r e e t m è r e d e s a n g : l a m e n t i o n « a d o p t é p a r u n t i e r s » ; l e s i n s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' e n f a n t f i g u r a n t d a n s l a p a r t i e g a u c h e d u t e x t e s o n t e n o u t r e b i f f é e s ; b . A u f e u i l l e t d e s p a r e n t s d u p è r e ( o u d e l a m è r e ) a d o p - t i f c é l i b a t a i r e o u a u f e u i l l e t d e l ' é p o u x d e l a m è r e a d o p t i v e : l a m e n t i o n d e l ' e n f a n t e t l e r e n v o i a u f e u i l l e t s u b s é - q u e n t ; 1 4 . E n c a s d ' a n n u l a t i o n d ' a d o p t i o n : a . S u r l e f e u i l l e t d e s p a r e n t s a d o p t i f s : l a d a t e d e l'entrée e n f o r c e d u j u g e m e n t ; e n o u t r e , l e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t s u r l a p a r t i e g a u c h e d u t e x t e c o n c e r n a n t l ' e n f a n t s o n t b i f f é e s ; b . S u r l e f e u i l l e t d e s p a r e n t s d e s a n g : l a d a t e d e l ' e n t r é e e n f o r c e d u j u g e m e n t ; l a m e n t i o n « a d o p t é p a r u n t i e r s » e s t e n o u t r e b i f f é e e t l'enfant e s t i n s c r i t à nouveau d a n s l a p a r t i e g a u c h e d u t e x t e ; 1 5 . E n c a s d e c h a n g e m e n t d e n o m : l e n o u v e a u n o m e t l a d a t e d e l a d é c i s i o n ; 1 6 . E n c a s d ' a c q u i s i t i o n d ' u n d r o i t d e c i t é p a r u n e d é c i s i o n : l e n o u v e a u d r o i t d e c i t é e t l a d a t e d e l ' a c q u i s i t i o n ; 1 7 . E n c a s d e p e r t e d u d r o i t d e c i t é p a r u n e d é c i s i o n : l a d a t e d e l a p e r t e . 3 P o u r l'époux d ' u n e r e s s o r t i s s a n t e d e l a c o m m u n e , i l e s t m e n - t i o n n é t o u s l e s c h a n g e m e n t s d ' é t a t c i v i l , d e n o m e t d e d r o i t d e c i t é j u s q u ' à l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e . P o u r l ' e n f a n t q u i n e p o s s è d e p a s l e d r o i t d e c i t é d u t i t u l a i r e d u f e u i l l e t , i l n ' e s t p o r t é , a p r è s s o n i n s c r i p t i o n , q u e l e s d é c i - s i o n s q u i s u p p r i m e n t l e r a p p o r t d e f i l i a t i o n ( 2 e a l . , c h . 1 0 , 1 2 à 1 4 ) . 2 9 6 � � . �E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 4 b i s . F e u i l l e t s u b s é q u e n t 7 . R a d i a t i o n s A r t . 1 1 7 a ' L e s f a i t s d ' é t a t c i v i l s u r v e n a n t a p r è s l ' o u v e r t u r e d ' u n f e u i l l e t s u b s é q u e n t n e s o n t i n s c r i t s q u e s u r c e f e u i l l e t , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . 2 L a c o n s t a t a t i o n o u l ' a n n u l a t i o n d ' u n r a p p o r t d e f i l i a t i o n e s t é g a l e m e n t p o r t é e s u r l e f e u i l l e t p r é c é d e n t a p r è s q u ' u n f e u i l l e t s u b s é q u e n t s o i t o u v e r t . A r t . 1 1 9 a , n o t e m a r g i n a l e , 1 e ' a l . , c h . I e t 2 , 2 e e t 3 e a l . ' E s t r a d i é s u r o r d r e d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e : 1 . L e f e u i l l e t o u v e r t à l a m è r e c é l i b a t a i r e ( a r t . 1 1 5 , 1 e r a l . , c h . 4 , l e t . a ) : e n c a s d ' a d o p t i o n d e l ' e n f a n t p a r u n t i e r s ; 2 . L e f e u i l l e t o u v e r t à u n e n f a n t ( a r t . 1 1 5 , f e r a l . , c h . 4 , l e t . b e t 7 ) : a . E n c a s d e m a r i a g e d e s e s p è r e e t m è r e ; b . E n c a s d ' a d o p t i o n p a r u n t i e r s ; c . E n c a s d ' o u v e r t u r e d ' u n f e u i l l e t à l a m è r e a u l i e u d ' o r i g i n e a c q u i s p a r m a r i a g e e n s u i t e d e l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e s o n m a r i a g e ( a r t . 1 1 5 , I e r a l . , c h . 2 e t 3 ) o u l o r s d e s o n r e m a r i a g e a v e c u n é t r a n g e r ( a r t . 1 1 5 , l e ' a l . , c h . 1 , l e t . b ) ; 2 D a n s t o u s c e s c a s , s u r l e f e u i l l e t p r é c é d e n t , l a m e n t i o n d e l a n a i s s a n c e e t l e r e n v o i a u f e u i l l e t s u b s é q u e n t s o n t b i f f é s e t , é v e n t u e l l e m e n t , i l e s t f a i t m e n t i o n d u m a r i a g e . 3 L o r s q u ' u n p è r e o u u n e m è r e c é l i b a t a i r e é p o u s e l a m è r e o u l e p è r e d e s o n e n f a n t , l a m e n t i o n d e l ' e n f a n t s u r l e f e u i l l e t d e s e s p r o p r e s p a r e n t s ( a r t . 1 1 7 , 2 e a l . , c h . 8 a e t 9 ) e s t b i f f é e e t i l e s t f a i t m e n t i o n d u m a r i a g e . A r t . 1 2 0 , l e ' a l . , c h . 1 à 5 ' L ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l c o m m u n i q u e l e s f a i t s d ' é t a t c i v i l s u i - v a n t s q u ' i l a i n s c r i t s d a n s l e s r e g i s t r e s s p é c i a u x : 1 . L a n a i s s a n c e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e d e l ' e n f a n t m o r t - n é , a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e d u p è r e e t d e l a m è r e , a i n s i q u ' à l ' o f f i c e q u i a r e ç u l a r e c o n n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t ; i l n ' e s t p a s f a i t d e c o m m u n i c a - t i o n a u l i e u d ' o r i g i n e d e l a m è r e m a r i é e a v e c l e p è r e s u i s s e ; 2 . L e d é c è s , a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e d u d é f u n t , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d u c o n j o i n t s u r v i v a n t ; 2 9 7E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 3 . L e m a r i a g e , a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e d e c h a c u n d e s é p o u x ; e n o u t r e , l e m a r i a g e d e s p è r e e t m è r e d ' u n e n f a n t c o m m u n à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d e n a i s s a n c e d e l'enfant e t , s ' i l a p l u s d e d o u z e a n s o u s ' i l e s t d é c é d é , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e ; 4 . L a r e c o n n a i s s a n c e , a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e d e s p è r e e t m è r e a i n s i q u ' a u l i e u d e n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t ; e n o u t r e , l a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t q u i a p l u s d e d o u z e a n s o u q u i e s t d é c é d é , à l ' a u t o - r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e . D e p l u s , l e s c o m m u n i c a - t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 6 s o n t r é s e r v é e s . 5 . A b r o g é A r t . 1 2 5 , 1 e r a l . , c h . 1 e t 4 à 6 I L ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l c o m m u n i q u e a u x a u t o r i t é s t u t é l a i r e s l e s f a i t s d ' é t a t c i v i l s u i v a n t s q u ' i l a i n s c r i t s d a n s l e s r e g i s t r e s s p é c i a u x : 1 . L a n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t d o n t l e s p è r e e t m è r e n e s o n t p a s m a r i é s e n s e m b l e , à l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e d u d o m i c i l e d e l a m è r e ; 4 . L a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t m i n e u r , à l ' a u t o r i t é t u t é - l a i r e d u d o m i c i l e d e l a m è r e à l ' é p o q u e d e l a n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t ; 5 . L e d é c è s d u p è r e o u d e l a m è r e e x e r ç a n t l ' a u t o r i t é p a r e n - t a l e , à l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e d u d o m i c i l e d e l ' e n f a n t ; 6 . A b r o g é A r t . 1 3 0 , 1 ° ' a l . , c h . 1 , 3 à 1 0 ainsi q u e 2 9 e t 4 P a l . ' L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e c o m m u n i q u e : 1 . L e j u g e m e n t c o n s t a t a n t l a n a i s s a n c e e t l e d é c è s , a u x o f f i - c e s d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d e n a i s s a n c e o u d e d é c è s , a i n s i q u e d u l i e u d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e ; l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s d ' u n e p e r s o n n e m a r i é e , e n o u t r e , à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e e t d u d o m i c i l e s u i s s e d e s o n c o n j o i n t ; 3 . L e j u g e m e n t d é c l a r a t i f d ' a b s e n c e o u r é v o q u a n t l a d é c l a r a - t i o n d ' a b s e n c e , à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e ; p o u r u n e p e r s o n n e m a r i é e , e n o u t r e , à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e e t d u d o m i c i l e s u i s s e d e s o n c o n j o i n t ; 4 . L e jugement p r o n o n ç a n t l e d i v o r c e ( a r t . 1 3 7 e t s . C C ) , l a 2 9 8 �E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 n u l l i t é d u m a r i a g e ( a r t . 1 2 0 e t s . C C ) e t l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e a p r è s déclaration d ' a b s e n c e ( a r t . 1 0 2 C C ) , a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e s u i s s e d e s d e u x é p o u x a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n , e n o u t r e à l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e d u d o m i c i l e d e s e n f a n t s m i n e u r s . L a n u l l i t é d e m a r i a g e , l o r s q u e l a f e m m e e s t d é c l a r é e d e m a u - v a i s e f o i , e s t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é e à l ' a u t o r i t é c a n t o - n a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l d e s o n c a n t o n d ' o r i g i n e ; 5 . L e jugement e n m a t i è r e d e n o m ( a r t . 2 9 e t 3 0 C C ) , a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e ; p o u r u n e p e r s o n n e m a r i é e , e n o u t r e , à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e e t d u d o m i c i l e s u i s s e d e s o n c o n j o i n t ; 6 . L e jugement d é c l a r a t i f d e p a t e r n i t é ( a r t . 2 6 1 C C ) , à l ' a u t o - r i t é t u t é l a i r e d u d o m i c i l e d e l a m è r e a u m o m e n t d e l a n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t ; e n o u t r e , a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e d u p è r e e t d e l a m è r e a i n s i q u ' a u l i e u d e n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t ; l a d é c l a r a t i o n d e p a t e r n i t é à l ' é g a r d d ' u n e n f a n t d e p l u s d e d o u z e a n s o u d é c é d é , e n outre, à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l d e s o n s i è g e ; 7 . L e jugement d e d é s a v e u ( a r t . 2 5 6 C C ) , à l ' a u t o r i t é t u t é - l a i r e d u d o m i c i l e d e l'enfant m i n e u r ; e n outre, a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e d e l'époux e t d e l a m è r e a i n s i q u ' a u l i e u d e n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t ; l a d é c l a r a t i o n d e p a t e r n i t é à l ' é g a r d d ' u n e n f a n t d e p l u s d e d o u z e a n s o u d é c é d é , e n o u t r e , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l d e s o n s i è g e ; 8 . L e jugement d ' a n n u l a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 2 5 9 , 2 e a l . , e t 2 6 0 a C C ) , à l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e d u d o m i c i l e d e l ' e n f a n t m i n e u r e t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l d e s o n s i è g e ; 9 . L ' a n n u l a t i o n d e l ' a d o p t i o n ( a r t . 2 6 9 e t s s C C ) , à l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e d u d o m i c i l e d e l ' e n f a n t m i n e u r a i n s i q u ' à l ' a u t o - r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l d e s o n s i è g e ; 1 0 . L e jugement r e c t i f i a n t o u r a d i a n t u n e i n s c r i p t i o n d a n s u n r e g i s t r e ( a r t . 4 5 , 1 e r a l . , C C ) , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r - v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l d e s o n s i è g e ; 2 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) L a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t r e ç u e p a r l e j u g e ( a r t . 2 6 0 , 3 e a l . , C C ) e s t c o m m u n i q u é e à l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e d u d o m i c i l e d e l a m è r e a u m o m e n t d e l a n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t , e n o u t r e , a u x 2 9 9E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e d e s p è r e e t m è r e a i n s i q u ' a u l i e u d e n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t ; l a r e c o n n a i s - s a n c e d ' u n e n f a n t â g é d e p l u s d e d o u z e a n s , o u d é c é d é , e s t e n o u t r e c o m m u n i q u é e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l d e s o n s i è g e . D e p l u s , l e s c o m m u n i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 6 s o n t r é s e r v é e s . L a c o m m u n i c a t i o n d o i t i n d i q u e r l a d a t e d e l a d é c l a r a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e e t l e s d o n n é e s p e r s o n - n e l l e s é t a b l i e s s u r l a b a s e d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l . A r t . 1 3 1 , 1 e r a l . , c h . 1 e t 2 , a i n s i q u e 2 e a l . ' L ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e c o m m u n i q u e : 1 . L e c h a n g e m e n t d e b o u r g e o i s i e o u d e d r o i t d e c i t é c a n t o - n a l , l ' a c q u i s i t i o n e t l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e o u l a r é i n t é g r a t i o n d a n s c e t t e n a t i o n a l i t é , a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e l ' a n c i e n e t d u n o u v e a u l i e u d ' o r i g i n e a i n s i q u ' à c e l u i d u d o m i c i l e . L e c h a n g e m e n t d u d r o i t d e c i t é d ' u n e p e r s o n n e m a r i é e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o m m u n i q u é à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e s u i s s e d e s o n c o n j o i n t ; 2 . a . L e c h a n g e m e n t d e n o m ( a r t . 3 0 , 1 e r a l . , C C ) , a u x o f f i - c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e . L e c h a n g e m e n t d e n o m d ' u n e p e r s o n n e m a r i é e d o i t a u s s i ê t r e c o m m u n i q u é à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e e t d u d o m i c i l e s u i s s e d e s o n c o n j o i n t ; l e c h a n g e m e n t d e n o m q u i e n t r a î n e u n e m o d i f i c a t i o n d u d r o i t d e c i t é ( a r t . 2 7 1 , 3 e a l . , C C ) e s t c o m m u n i q u é a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s a n c i e n e t n o u v e a u l i e u x d ' o r i g i n e . L e c h a n g e m e n t d e n o m d ' u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e e n â g e d ' ê t r e r e c r u t é , o u d e s e r v i r , e s t é g a l e m e n t c o m - m u n i q u é à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e d u d o m i c i l e e t , e n c a s d e d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e d u c a n - t o n d ' o r i g i n e . b . L e c h a n g e m e n t d e n o m d e f i a n c é s e n v u e d e l e u r f u t u r m a r i a g e ( a r t . 3 0 , 2 e a l . , C C ) , à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d i r i g e a n t ( a r t . 1 4 9 ) ; e n c a s d e m a r i a g e à l ' é t r a n - g e r , e n o u t r e , a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l d e s c a n t o n s d ' o r i g i n e . 2 ( N e c o n c e r n e q u e l e s t e x t e s a l l e m a n d e t i t a l i e n ) I V . A u t r e s a u t o r i t é s 3 0 0 A r t . 1 3 2 ' L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e c o m m u n i q u e :E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 1 . L ' a d o p t i o n ( a r t . 2 6 4 e t s s C C ) , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l d e s o n s i è g e . C e l l e - c i e n a s s u r e l a t r a n s m i s s i o n a u S e r v i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l e t , a u b e s o i n , p a r l a v o i e d ' a u t r e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e s u r - v e i l l a n c e c o m p é t e n t e s , e n p a r t i c u l i e r a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d e n a i s s a n c e , d e s a n c i e n e t nouveau l i e u x d ' o r i g i n e , c a s é c h é a n t , d ' u n l i e u d ' o r i g i n e d i f f é r e n t d e s p a r e n t s d e s a n g a i n s i q u ' a u x l i e u x d e d o m i c i l e d e l'adop- t a n t e t d e l ' a d o p t é ; 2 . L a r e c o n n a i s s a n c e t e s t a m e n t a i r e d ' u n e n f a n t , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l d e s o n s i è g e . L a communication e s t f a i t e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' o u v e r t u r e d u t e s t a m e n t ( a r t . 5 5 7 , f e r a l . , C C ) , e l l e a l i e u s o u s l a f o r m e d ' u n e x t r a i t d u t e s t a m e n t ; 3 . L ' i n t e r d i c t i o n e t l a m a i n l e v é e d e l ' i n t e r d i c t i o n , à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e . 2 L a c o m m u n i c a t i o n d e s a c t e s e t d é c i s i o n s p r é v u e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t i n d i q u e l ' é t a t c i v i l c o m p l e t d e s i n t é r e s s é s , é t a b l i s u r l a b a s e d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l . 4 . P a r l e t e n e u r d u r e g i s t r e s p é - c i a l A r t . 1 3 3 a S u r l a b a s e d e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t a d r e s s é e s , l ' a u t o - r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e s ' a s s u r e q u e l a t r a n s m i s s i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s s o i t e f f e c t u é e . A r t . 1 3 4 , n o t e m a r g i n a l e A r t . 1 3 5 , n o t e m a r g i n a l e V I . T r a i t e - m e n t d e s c o m - m u n i c a t i o n s 1 . P a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e 2 . P a r l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l e n g é n é r a l A r t . 1 3 6 , n o t e m a r g i n a l e , 2 e e t 3 e a l . 2 A b r o g é4 . P a r l e t e n e u r d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s 3 L e t e n e u r d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s t i e n t u n é t a t d e s i n t e r d i c - t i o n s e t d e l e u r m a i n l e v é e q u i l u i s o n t c o m m u n i q u é e s ( a r t . 1 3 2 , l e i a l . , c h . 3 ) . 3 0 1E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 5 . T r a n s c r i p - t i o n d ' a c t e s é t r a n g e r s a . G é n é r a l i t é s b . L a n g u e A r t . 1 3 7 , n o t e m a r g i n a l e A r t . 1 3 8 , a l . 1 b i s i b i s L e s e x t r a i t s d ' u n r e g i s t r e d e s f a m i l l e s r é g i o n a l o u c e n t r a l ( a r t . 1 1 3 , 3 e e t 4 e a l . ) s o n t e x c l u s i v e m e n t d é l i v r é s p a r l e t e n e u r d e c e r e g i s t r e . A r t . 1 3 9 ' L e s e x t r a i t s s o n t é t a b l i s d a n s l a l a n g u e u t i l i s é e p o u r l a t e n u e d e s r e g i s t r e s . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p e u t autori- s e r u n o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l à l e s é t a b l i r d a n s u n e a u t r e l a n g u e n a t i o n a l e ; l ' e x t r a i t mentionne a l o r s , e n e n - t ê t e , l a l a n g u e e n l a q u e l l e l e r e g i s t r e e s t t e n u . 2 L a f o r m u l e d u c e r t i f i c a t i n d i v i d u e l d ' é t a t c i v i l p o u r p e r s o n n e d e nationalité s u i s s e e s t p l u r i l i n g u e . 3 D e s f o r m u l e s p l u r i l i n g u e s s o n t d ' a i l l e u r s u t i l i s é e s l o r s q u ' e l l e s s o n t p r é v u e s p a r d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u , d a n s l e s c a n t o n s p l u r i l i n g u e s , p a r d e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s . A r t . 1 4 0 , 2 e a l . , c h . 1 e t 3 2 L e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s d a n s l e s e x t r a i t s d e r e g i s t r e : 1 . P o u r l ' a c t e d e n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t d o n t l e s p è r e e t m è r e n e s o n t p a s m a r i é s e n s e m b l e ; L a d a t e d e n a i s s a n c e e t l a f i l i a t i o n d e s p è r e e t m è r e ; 3 . D a n s l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s : L e s m e n t i o n s p o r t é e s a u p i e d d u f e u i l l e t a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n « a d o p t é » o u « l é g i t i m é » ; E n o u t r e , s u r d e m a n d e : a . D a n s l e s a c t e s d e f a m i l l e : l e m o t i f e t l a d a t e d e l'acquisition d u d r o i t d e c i t é ; b . D a n s l e c e r t i f i c a t i n d i v i d u e l d ' é t a t c i v i l p o u r p e r - s o n n e d e nationalité s u i s s e : l e s n o m s d e s p è r e e t m è r e e t , l e c a s é c h é a n t , l e n o m d e l ' a c t u e l o u d u p r é c é d e n t c o n j o i n t a i n s i q u e l a d a t e d e l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e . 3 0 2 0E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 ( N e c o n c e r n e q u e l e s t e x t e s a l l e m a n d e t i t a - l i e n ) A r t . 1 4 7 , 2 e a l . 2 U n e p e r s o n n e p r é c é d e m m e n t m a r i é e , l e p è r e e t l a m è r e n o n - m a r i é s e n s e m b l e d ' u n e n f a n t o u l ' a d o p t a n t s e u l ( a r t . 2 6 4 b C C ) d ' u n e n f a n t p e u v e n t , s u r d e m a n d e , o b t e n i r u n l i v r e t d e f a m i l l e . A r t . 1 4 7 a ' ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 2 U l t é r i e u r e m e n t , a i n s i q u e d a n s l e s c a s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 4 7 , 2 e a l i n é a , l e l i v r e t d e f a m i l l e e s t d é l i v r é , p o u r l e s S u i s s e s , p a r l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e , s u r l a b a s e d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s , e t p o u r l e s é t r a n g e r s , s u r p r é s e n t a t i o n d e p i è c e s d ' é t a t c i v i l o u d e d é c i s i o n s o f f i c i e l l e s , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , p a r l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d e d o m i c i l e . A r t . 1 4 7 b , 1 e r a l . , c h . 1 e t 2 e t 2 e a l . ' L e l i v r e t d e f a m i l l e r e m i s a u x é p o u x i n d i q u e : 1 . P o u r l e s é p o u x : l e l i e u e t l a d a t e d u m a r i a g e , l e s n o m s d e f a m i l l e , l e s p r é - n o m s , l ' é t a t c i v i l a v a n t l e m a r i a g e e t l ' o r i g i n e a p r è s l e m a r i a g e ; e n o u t r e l e s l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e a i n s i q u e l e s n o m d e f a m i l l e e t p r é n o m s d e s p è r e e t m è r e ; 2 . P o u r l e s e n f a n t s c o m m u n s : l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s , l a m e n t i o n d u d r o i t d e c i t é o u s o n e x c l u s i o n a i n s i q u e l e l i e u e t l a d a t e d e n a i s - s a n c e ; 2 A b r o g é e . C o n t e n u d u l i v r e t d e f a m i l l e d a n s l e s a u t r e s c a s A r t . 1 4 7 c , n o t e m a r g i n a l e , 1 e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e c h . 1 e t 2 a i n s i q u e 2 e a l . ' L e l i v r e t d e f a m i l l e r e m i s a u p è r e o u à l a m è r e n o n m a r i é s e n s e m b l e d ' u n e n f a n t , a u p è r e ( o u à l a m è r e ) a d o p t i f c é l i b a - t a i r e i n d i q u e : 1 . P o u r l e t i t u l a i r e : l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s , l ' é t a t c i v i l , l ' o r i g i n e , l e s l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e d u t i t u l a i r e a i n s i q u e s a f i l i a t i o n ; 2 . P o u r l e s e n f a n t s : l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s , l a m e n t i o n d u d r o i t d e c i t é o u s o n e x c l u s i o n , e n o u t r e , l e l i e u e t l a d a t e d e n a i s - s a n c e a i n s i q u e l e s n o m d e f a m i l l e e t p r é n o m s d e l ' a u t r e p a r e n t ; 3 0 3E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 z L e s e n f a n t s i s s u s d ' u n m a r i a g e e t l e m a r i a g e d e s e n f a n t s n e s o n t p a s i n s c r i t s . A r t . 1 4 7 d , t e r a l . , 2 e p h r a s e , 2 e e t 3 e a l . . . . S i c e l a n ' a p a s é t é f a i t , l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e p e u t i n s c r i r e c e s m o d i f i c a t i o n s s u r l a b a s e d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s . . . . 2 P o u r l e l i v r e t d e f a m i l l e d ' u n é t r a n g e r , l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d e d o m i c i l e p e u t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n - tonale d e s u r v e i l l a n c e , m e n t i o n n e r d e s f a i t s s u r v e n u s à l ' é t r a n - g e r s u r l a b a s e d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l o u d e d é c i s i o n s o f f i c i e l l e s . 3 L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s a f i n d e g a r a n - t i r l a m i s e à j o u r d u l i v r e t d e f a m i l l e . A r t . 1 5 0 , 1 " a l . , c h . 1 à 5 , a l . 1 1 n s e t 2 ' P o u r p o u v o i r p r o c é d e r a u x p u b l i c a t i o n s , l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d i r i g e a n t d o i t a v o i r l e s p i è c e s s u i v a n t e s : 1 . P o u r c h a c u n d e s f i a n c é s : a . U n c e r t i f i c a t d e d o m i c i l e à m o i n s q u e c e d o m i c i l e n e s o i t c o n n u d e l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l ; b . U n c e r t i f i c a t i n d i v i d u e l d ' é t a t c i v i l o u u n a c t e d e f a m i l l e , é v e n t u e l l e m e n t d e s a c t e s d e n a i s s a n c e , c e s p i è c e s d e v a n t ê t r e é t a b l i e s d e p u i s m o i n s d e s i x m o i s ; c . D e s a t t e s t a t i o n s c o n c e r n a n t l e s n o m e t p r é n o m s , l ' é t a t c i v i l e t l a n a t i o n a l i t é s i c e s i n d i c a t i o n s n e r e s - s o r t e n t p a s d e s a u t r e s p i è c e s d é p o s é e s ; d . L e c a s é c h é a n t , l o r s q u ' i l n ' e s t p a s d é p o s é d ' a c t e d e f a m i l l e , d e s a c t e s d e n a i s s a n c e o u d e s c e r t i f i c a t s i n d i - v i d u e l s d ' é t a t c i v i l r é c e n t s p o u r l e s e n f a n t s c o m m u n s d e s f i a n c é s ; 2 . P o u r d e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é m a r i é e s , e n p l u s : a . S i a u c u n c e r t i f i c a t i n d i v i d u e l d ' é t a t c i v i l o u a c t e d e f a m i l l e n ' e s t p r o d u i t : l ' a c t e d e d é c è s d u p r é c é d e n t c o n j o i n t o u u n e x t r a i t d u j u g e m e n t d e d i v o r c e , d e n u l l i t é o u d e d i s s o l u t i o n d u p r é c é d e n t m a r i a g e p o r t a n t m e n t i o n d e l ' e n t r é e e n f o r c e d u j u g e m e n t ; d a n s t o u s l e s c a s , l e f i a n c é s u i s s e d i v o r c é d o i t produire c e t e x t r a i t l o r s q u ' i l s ' e s t p a s s é m o i n s d e t r o i s a n s d e p u i s l e d i v o r c e ; b . L e c a s é c h é a n t , l a d é c i s i o n d ' a b r é v i a t i o n d u d é l a i d ' a t t e n t e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 3 d u c o d e c i v i l s u i s s e p o u r l a f i a n c é e ; 3 0 4 �E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 3 . P o u r u n e p e r s o n n e m i n e u r e o u i n t e r d i t e , e n p l u s : a . L e c o n s e n t e m e n t é c r i t d e s d é t e n t e u r s d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e o u d e s o n t u t e u r d o n t l e s s i g n a t u r e s d o i v e n t ê t r e l é g a l i s é e s ; b . P o u r u n m i n e u r d é c l a r é c a p a b l e d e c o n t r a c t e r m a r i a g e ( a r t . 9 6 , 2 e a l . , C C ) , e n outre, l a d é c i s i o n y r e l a t i v e ; 4 . e t 5 . A b r o g é s I b i s S i d e s p i è c e s n e s o n t p a s é t a b l i e s d a n s u n e l a n g u e n a t i o n a l e s u i s s e l ' a r t i c l e 1 3 7 , 2 e à 4 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 2 I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e produire d e s p i è c e s p o u r p r o u v e r d e s f a i t s q u i r e s s o r t e n t d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s d e l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d i r i g e a n t . I I . P r o c é d u r e d e p u b l i c a t i o n 1 . O u v e r t u r e 2 . A c t e s d e p u b l i c a t i o n a . C o n t e n u A r t . 1 5 2 , n o t e m a r g i n a l e e t 1 e r a l . ' L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p o u r l a p u b l i c a t i o n s o n t r é a l i s é e s , l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d i r i g e a n t r e m p l i t l a f o r m u l e « d e m a n d e d e p u b l i c a t i o n » , q u i é n o n c e : 1 . L a d a t e ; 2 . P o u r l e s d e u x f i a n c é s : l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s , l ' é t a t c i v i l , l e l i e u d ' o r i - g i n e , l e l i e u e t l a d a t e d e n a i s s a n c e , l e s n o m s d e f a m i l l e e t p r é n o m s d e s p è r e e t m è r e a i n s i q u e l e d o m i c i l e ; s i l ' u n d e s f i a n c é s a d é j à é t é m a r i é , l e s n o m d e f a m i l l e e t p r é n o m s d u p r é c é d e n t c o n j o i n t e t l a d a t e d e l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e ; e n o u t r e , p o u r l e s é t r a n g e r s , l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 5 ; 3 . L e c a s é c h é a n t , l a d é c l a r a t i o n d e l a f i a n c é e c o n c e r n a n t s o n n o m ( a r t . 1 7 7 a ) o u l a m e n t i o n d e c h a n g e m e n t d e n o m a c c o r d é a u x f i a n c é s ( a r t . 3 0 , 2 e a l . , C C ) ; 4 . L e c a s é c h é a n t , l e s n o m s d e f a m i l l e e t p r é n o m s a i n s i q u e l e s l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s e n f a n t s c o m m u n s d e s f i a n c é s ; 5 . L a f a ç o n e n l a q u e l l e l a p r o m e s s e d e m a r i a g e a é t é r e ç u e ; 6 . L e s l i e u x d ' o r i g i n e d e l ' é p o u s e a p r è s l e m a r i a g e . A r t . 1 5 3 , n o t e m a r g i n a l e , 2 e à 5 e a l . 2 L e s a c t e s d e p u b l i c a t i o n é n o n c e n t a . A u r e c t o : p o u r l e s d e u x f i a n c é s : l e n o m d e f a m i l l e , l e s p r é n o m s , 3 0 5E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 l ' é t a t c i v i l , l e l i e u d ' o r i g i n e , l e l i e u e t l a d a t e d e n a i s s a n c e a i n s i q u e l e d o m i c i l e ; b . A u v e r s o : 1 . L a d e m a n d e d e p u b l i c a t i o n ; 2 . ( N e c o n c e r n e q u e l e s t e x t e s a l l e m a n d e t i t a l i e n ) 3 . ( N e c o n c e r n e q u e l e s t e x t e s a l l e m a n d e t i t a l i e n ) 4 . L e c a s é c h é a n t , l e s n o m s e t p r é n o m s , a i n s i q u e l e s l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s e n f a n t s c o m m u n s d e s f i a n c é s . 3 e ' A b r o g é s A r t . 1 5 3 a b . C o n t r ô l e e t c o m p l é m e n t ' L ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l c o o p é r a n t s i g n a l e i m m é d i a t e m e n t à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d i r i g e a n t , p o u r r e c t i f i c a t i o n , l e s e r r e u r s q u e l ' a c t e d e p u b l i c a t i o n p e u t c o n t e n i r . I l p r o c è d e cependant à l a p u b l i c a t i o n . 2 L ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l c o o p é r a n t d e l a c o m m u n e d ' o r i g i n e r é p o n d a u x q u e s t i o n s f i g u r a n t a u v e r s o , s o i t : a . S i l a f i a n c é e q u i a p r é c é d e m m e n t é t é m a r i é e é t a i t d é j à o r i g i n a i r e d ' u n e c o m m u n e d e s o n a r r o n d i s s e m e n t e n t a n t q u e c é l i b a t a i r e , o u n o n ; b . S i l ' u n d e s f i a n c é s e s t s o u s t u t e l l e . 3 L ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e q u i c o n s t a t e q u e l ' u n d e s f i a n c é s e s t u n e p e r s o n n e a d o p t é e e n a v i s e immédiatement l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d i r i g e a n t . A r t . 1 6 6 4 . S i g n a t u r e d e l ' i n s c r i p t i o n ' I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c é l é b r a t i o n , l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s m a r i a g e s , q u i a é t é p r é p a r é e à l ' a v a n c e , e s t s i g n é e p a r l e s é p o u x , p a r l e s t é m o i n s e t p a r l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l . 2 L e s é p o u x s i g n e n t d u n o m q u ' i l s p o r t e n t e n s u i t e d u m a r i a g e . V . P i è c e s d ' i d e n t i t é e t d o s s i e r d u m a r i a g e 3 0 6 A r t . 1 6 7 ' A p r è s l e m a r i a g e , u n a c t e d e m a r i a g e e t l e l i v r e t d e f a m i l l e s o n t r e m i s a u x é p o u x . 2 L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 0 , l a d e m a n d e d e publication, l e s a c t e s d e p u b l i c a t i o n e t , c a s é c h é a n t , l e s p i è c e s c o m p l é m e n t a i r e s p r é v u e s à l'article 1 6 0 c o n s t i t u e n t l e d o s s i e r d e m a r i a g e . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p e u t a u t o r i s e r l a r e s t i t u - t i o n d e c e r t a i n e s p i è c e s d u d o s s i e r d e m a r i a g e .E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 I . A v a n t l e m a r i a g e 2 . A p r è s l a d i s - s o l u t i o n j u d i - c i a i r e d u m a r i a g e a . C o m p é t e n c e C h a p i t r e X I I . D é c l a r a t i o n s c o n c e r n a n t l e n o m A r t . 1 7 7 a ' L a f i a n c é e p e u t d é c l a r e r à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l v o u l o i r c o n s e r v e r , a p r è s l e m a r i a g e , l e n o m q u ' e l l e p o r t a i t j u s q u ' a l o r s , s u i v i d u n o m d e f a m i l l e ( a r t . 1 6 0 , 2 e e t 3 e a l . , C C ) . 2 S o n t c o m p é t e n t s p o u r r e c e v o i r c e t t e d é c l a r a t i o n , l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l q u i r e ç o i t l a p r o m e s s e d e m a r i a g e o u c e l u i d u l i e u d u m a r i a g e . E n c a s d e m a r i a g e à l ' é t r a n g e r , c e t t e d é c l a r a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e f a i t e a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e o u à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d u l i e u d ' o r i g i n e o u d e d o m i c i l e e n S u i s s e . 3 L a s i g n a t u r e d e l a f i a n c é e e s t l é g a l i s é e . 4 E n c a s d e m a r i a g e à l ' é t r a n g e r , l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l r e m e t u n d o u b l e d e l a d é c l a r a t i o n à l a f i a n c é e e t t r a n s m e t u n a u t r e d o u b l e à s o n a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 1 7 7 b ' D a n s l e d é l a i d e s i x m o i s d è s l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d u m a r i a g e , l e c o n j o i n t q u i a c h a n g é d e n o m e n s u i t e d u m a r i a g e p e u t d é c l a r e r à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l v o u l o i r r e p r e n d r e l e n o m d e s a f a m i l l e o u c e l u i q u ' i l p o r t a i t a v a n t l e m a r i a g e ( a r t . 1 3 4 , 2 e a l . , o u 1 4 9 , 2 e a l . , C C ) . 2 L a déclaration e s t r e ç u e , e n S u i s s e , p a r t o u t o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l , e t à l ' é t r a n g e r , p a r l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e c o m p é t e n t e . L o r s q u e d e s p i è c e s é t r a n g è r e s s o n t p r é s e n t é e s , l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d e m a n d e d ' a b o r d l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o - n a l e d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 1 7 7 c b . P r o c é d u r e I S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 7 7 b , 3 e a l i n é a , l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l e x a m i n e l a r e c e v a b i l i t é d e l a d é c l a r a t i o n s u r l a b a s e d e s p i è c e s p r é s e n t é e s , l é g a l i s e l a s i g n a t u r e d u d é c l a r a n t , l u i e n r e m e t u n d o u b l e e t c o m m u n i q u e d ' a u t r e s d o u b l e s a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e d u d é c l a r a n t . 2 L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n e s t f a i t e a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e e n a s s u r e l a c o m - m u n i c a t i o n a u x o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s l i e u x d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e s u i s s e d u d é c l a r a n t . L e s c h a p i t r e s X I I à X I V d e v i e n n e n t l e s c h a p i t r e s X I I I à X V 3 0 7E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 A r t . 1 7 9 , 1 e r a l . , c h . 2 e t 4 ' S o n t g r a t u i t s , n o t a m m e n t : 2 . L a r é c e p t i o n p a r l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d i r i g e a n t d e l a p r o m e s s e d e m a r i a g e e t d e l a d e m a n d e d e p u b l i c a t i o n a i n s i q u e l a déclaration d e l a f i a n c é e concernant s o n n o m f a i t e e n m ê m e t e m p s q u e l a p r o m e s s e d e m a r i a g e ; l ' e x a - m e n d e s p i è c e s p r o d u i t e s , l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s v e r - b a l e m e n t a u x f i n s d e c o m p l é t e r l e d o s s i e r ; l a p u b l i c a t i o n d u m a r i a g e a u l i e u d ' o r i g i n e e t d e d o m i c i l e d e s f i a n c é s ; l a r é c e p t i o n d e s o p p o s i t i o n s e t l e u r c o m m u n i c a t i o n à l ' o f f i - c i e r d e l ' é t a t c i v i l d i r i g e a n t ; l ' e x a m e n d u d o s s i e r d e m a r i a g e p a r c e f o n c t i o n n a i r e e t l a c o m m u n i c a t i o n a u x f i a n c é s d e s o p p o s i t i o n s o u d e s e m p ê c h e m e n t s a u m a r i a g e ; l ' a v i s q u e l e m a r i a g e p e u t ê t r e c é l é b r é ; l a c é l é b r a t i o n d u m a r i a g e a u x j o u r s e t h e u r e s o r d i n a i r e s e t d a n s l a s a l l e d e s m a r i a g e s d e l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d u d o m i c i l e d u f i a n c é o u d e l a f i a n c é e ; l a d é l i v r a n c e d ' u n a c t e d e m a r i a g e l o r s d e l a c é l é b r a t i o n d u m a r i a g e ; 4 . L e s c o m m u n i c a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 2 0 à 1 2 8 , l ' a t t e s t a t i o n d ' â g e p r é v u e p a r l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 4 j a n - v i e r 1 9 6 6 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e t r a v a i l , a i n s i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s r e q u i s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i - t a i r e , l a c a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i - d e n t s , l e s a s s u r e u r s p r i v é s d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e ( a r t . 1 0 1 L A A 2 ) ) , l e s o r g a n e s A V S ( a r t . 9 3 L A V S 3 ) ) , c e u x d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( a r t . 8 1 L A I 4 ) ) , a i n s i q u e c e u x d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( a r t . 2 9 L A P G 5 ) ) . � � 5 . I n s c r i p t i o n s e t o u v e r t u r e s d e f e u i l l e t s f a i t e s a v a n t l e I j a n - v i e r 1 9 8 8 a . R e g i s t r e d e s f a m i l l e s A r t . 1 8 8 c ' D a n s l e r e g i s t r e d e s f a m i l l e s , l e s f e u i l l e t s o u v e r t s a v a n t l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 8 8 s o n t t e n u s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r d e p u i s c e t t e d a t e . 2 L o r s q u ' i l y a i n s c r i p t i o n , d a n s l a p a r t i e g a u c h e d u t e x t e , d ' u n é v é n e m e n t m o d i f i a n t l e n o m d e f a m i l l e o u l e d r o i t d e c i t é , o u d ' u n e n f a n t , l e s i n d i c a t i o n s q u a n t a u n o m d e f a m i l l e e t a u d r o i t d e c i t é d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s n o n r e p o r t é e s s u r u n a u t r e f e u i l l e t s o n t c o m p l é t é e s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r d e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 . ' 1 R S 8 2 2 . 1 1 1 4 ) R S 8 3 1 . 2 0 � 1 R S 8 3 2 . 2 0 5 ) R S 8 3 4 . 1 3 ) R S 8 3 1 . 1 0 3 0 8E t a t c i v i l R O 1 9 8 7 b . A c t e s d e n a i s s a n c e c . A c t e s d e f a m i l l e 6 . D é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e n o m A r t . 1 8 8 d D a n s l ' a c t e d e n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t d o n t l e s p a r e n t s n e s o n t p a s m a r i é s e n s e m b l e , i n s c r i t s e l o n l e s r è g l e s d e d r o i t v a l a b l e s a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 8 8 , l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s n e s o n t p a s m e n t i o n n é s : l ' é t a t c i v i l d e l a m è r e e t d u p è r e , l e n o m d e l ' a c t u e l o u d u p r é c é d e n t c o n j o i n t a i n s i q u e l a d a t e d e d i s s o l u - t i o n d u m a r i a g e . A r t . 1 8 8 e D a n s l e s a c t e s d e f a m i l l e é t a b l i s s u r l a b a s e d e f e u i l l e t s o u v e r t s a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 8 8 , c e f a i t e s t à m e n t i o n n e r . A r t . 1 8 8 f ' L a f e m m e q u i s ' e s t m a r i é e a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 8 8 p e u t d é c l a r e r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 , e n S u i s s e a u p r è s d e t o u t o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l , à l ' é t r a n g e r a u p r è s d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e , v o u l o i r f a i r e p r é c é d e r l e n o m d e f a m i l l e d u n o m q u ' e l l e p o r t a i t a v a n t l e m a r i a g e ( a r t . 8 a , t i t . f i n . , C C ) . 2 P o u r l a p r o c é d u r e e t l e s c o m m u n i c a t i o n s , l ' a r t i c l e 1 7 7 c e s t a p p l i c a b l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 4 j a n v i e r 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 2 1 0 3 0 9I O r d o n n a n c e s u p p r i m a n t d e s r e s t r i c t i o n s r e l a t i v e s à l a l i b e r t é d e s c o n v e n t i o n s p o u r l e s p o l i c e s d e l i b r e - p a s s a g e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u l e ` m a r s 1 9 6 6 1 ) s u p p r i m a n t d e s r e s t r i c t i o n s r e l a t i v e s à la l i b e r t é d e s c o n v e n t i o n s p o u r l e s p o l i c e s d e l i b r e - p a s s a g e e s t m o d i f i é e c o m - m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u p p r i m a n t d e s r e s t r i c t i o n s r e l a t i v e s à la l i b e r t é d e s c o n v e n t i o n s p o u r l e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e A r t . l e r , 2 e a l . 2 I l p e u t ê t r e é g a l e m e n t d é r o g é à c e s p r e s c r i p t i o n s s ' i l s ' a g i t d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e b é n é f i c i a n t d e p r i v i l è g e s e n v e r t u d u d r o i t f i s c a l c a n t o n a l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 4 j a n v i e r 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 2 2 6 i 1 R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 1 3 1 0 1 9 8 7 - 1 2O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s d u 2 8 j a n v i e r 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) concernant l e p l a c e - m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e L e b a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e d e s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s r e c o n n u e s , d ' o r i g i n e s u i s s e , e s t f i x é c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s s e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d e q u a t r e p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m - p o r t é e ; b . P o u r l e s s e m e n c e s d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d e d e u x p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m - p o r t é e ; c . P o u r l e s s e m e n c e s d e m a ï s , d a n s l a p r o p o r t i o n d ' u n e p a r t i e d e m a r - c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r d e u x p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; d . P o u r l e s f é v e r o l e s d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d ' u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r d e u x p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . A r t . 2 T a x e d e r e m p l a c e m e n t L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k i l o s d e s e m e n c e s i m p o r t é e s , r e c o n n u e s ( c e r t i f i é e s ) , e s t f i x é e à 6 9 f r a n c s p o u r l ' o r g e d e p r i n t e m p s , à 5 9 f r a n c s p o u r l ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , à 5 7 f r a n c s p o u r l e m a ï s e t à 1 5 f r a n c s p o u r l a f é v e - r o l e d e p r i n t e m p s . A r t . 3 P r i x à l a p r o d u c t i o n L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n c i - a p r è s s ' e n t e n d e n t p o u r d e s s e m e n c e s r e c o n n u e s d u p a y s p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 6 , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e 3 f r a n c s p o u r l i v r a i s o n t a r d i v e . R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 1 I ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 1987 - 1 1 6 3 1 1S e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s e t d e m a ï s R O 1 9 8 7 P o u r 1 0 0 k g n e t s F r . S e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s , t o u t e s l e s v a r i é t é s 1 1 5 . 5 0 S e m e n c e s d'avoine, v a r i é t é s : — B O R R U S 1 2 6 . 5 0 — P I R O L e t S I R E N E 1 2 1 . 5 0 — F L A E M I N G S G O L D 1 1 6 . 5 0 — T E L L e t D U L A 1 1 1 . 5 0 S e m e n c e s d e m a ï s , d o n t l e t a u x d ' h u m i d i t é n ' e x c è d e p a s 1 3 p o u r c e n t , n o n c a l i b r é e s , n i t r a i t é e s , d e s v a r i é t é s s u i v a n t e s : ( P r i x à l a p r o d u c t i o n m o y e n s ' i l s ' a g i t d e l a c u l t u r e d e v a r i é t é s a t t r i b u é e s ) — M U T I N , L E A D E R P A U 2 0 7 , L G 1 1 e t E L D O R 4 0 0 . - - A N J O U 2 5 6 , D E A , F E L I X e t I S S A 6 6 0 . - - O R L A 3 1 2 e t T U K A N O 7 8 0 . — S e m e n c e s d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s 1 1 2 . — A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u DFEP d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 0 concernant l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 7 . 2 8 j a n v i e r 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : Delamuraz 3 1 2 3 8 i 1 R O 1 9 8 6 6 1 3 1 2 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s denrées f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j a n v i e r 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e I d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 ' ) concernant d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u l a i d ' d o u a n i e r ? ) D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 1 0 / 3 0 , 5 0 G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , à l ' e x c e p t i o n d e s f a î n e s , m ê m e c o n c a s s é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — g r a i n e s d e l i n 6 0 . - - a u t r e s 5 1 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 6 0 . - - f è v e s d e s o j a p o u r l a mouture o u p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s ( à f o r f a i t ) 1 . — I I 1 L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s antérieurement à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 f é v r i e r 1 9 8 7 . 2 9 j a n v i e r 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 1 2 3 5 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 6 6 0 0 1 1 5 1 1 2 1 3 1 5 7 3 2 0 8 5 , 1 9 8 7 9 4 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 8 7 - 1 1 7 3 1 3C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 R S 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e r e n o u v e l e r , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u t e r j u i l l e t 1 9 8 6 , s a d é c l a r a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e 1 . d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s concernant l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a C o n v e n t i o n , l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 2 0 m a r s 1 9 5 2 e t l e P r o t o c o l e n ° 4 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 3 ; 2 . s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) c o n c e r - n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 2 0 m a r s 1 9 5 2 e t d u P r o t o c o l e n ° 4 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 3 . C h y p r e L e G o u v e r n e m e n t c h y p r i o t e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 2 4 j a n v i e r 1 9 8 6 , e t s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c - t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n ( a r t . 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) . E s p a g n e L o r s d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 7 9 , l ' E s p a g n e a v a i t f o r m u l é u n e r é s e r v e a u x A r t i c l e s 5 e t 6 d a n s l a m e s u r e o ù i l s s e r a i e n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e J u s t i c e M i l i t a i r e — C h a p i t r e X V d u T i t r e I I e t C h a p i t r e X X I V d u T i t r e I I I — s u r l e r é g i m e d i s c i p l i n a i r e d e s F o r c e s A r m é e s . J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r , p o u r c o m m u n i c a t i o n a u x P a r t i e s à l a 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 6 8 , 1 9 7 5 6 1 4 , 1 9 7 7 1 4 7 1 4 6 4 , 1 9 7 8 6 4 , 1 9 8 2 2 8 5 2 0 6 5 , 1 9 8 3 1 5 9 2 , 1 9 8 4 9 7 3 1 4 9 1 , 1 9 8 5 3 6 0 e t 1 9 8 6 1 6 9 . � 0 3 1 4 1 9 8 6 - 1 0 4 5S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 8 7 C o n v e n t i o n , q u e c e s d i s p o s i t i o n s o n t é t é r e m p l a c é e s p a r l a L o i o r g a n i q u e 1 2 / 1 9 8 5 , d u 2 7 n o v e m b r e , — C h a p i t r e I I d u T i t r e I I I e t C h a p i t r e s I I , I I I e t I V d u T i t r e I V — s u r l e r é g i m e d i s c i p l i n a i r e d e s F o r c e s A r m é e s , q u i e n t r e r a e n v i g u e u r l e 1 e r j u i n 1 9 8 6 . L a n o u v e l l e l é g i s l a t i o n m o d i f i e l a p r é c é d e n t e , r é d u i t l a d u r é e d e s s a n c t i o n s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é p o u v a n t ê t r e i m p o s é e s s a n s i n t e r v e n t i o n j u d i c i a i r e e t a c c r o î t l e s g a r a n t i e s d e s p e r s o n n e s p e n d a n t l'instruction. L ' E s p a g n e c o n f i r m e n é a n m o i n s s a r é s e r v e a u x A r t i c l e s 5 e t 6 d a n s l a m e s u - r e o ù i l s s e r a i e n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a L o i o r g a n i q u e 1 2 / 1 9 8 5 , d u 2 7 n o v e m b r e , — C h a p i t r e I I d u T i t r e I I I e t C h a p i t r e s I I , I I I e t I V d u T i t r e I V — s u r l e r é g i m e d i s c i p l i n a i r e d e s F o r c e s A r m é e s q u i e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 8 6 . F r a n c e L a F r a n c e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u e " o c t o b r e 1 9 8 6 , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a C o n v e n t i o n e t d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 4 d u P r o t o c o l e n ° 4 ( a r t . 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) . L a F r a n c e d é c l a r e é g a l e m e n t r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e t r o i s a n s à c o m p t e r d u t e r o c t o b r e 1 9 8 6 , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s concernant l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n , d u P r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l d u 2 0 m a r s 1 9 5 2 , a i n s i q u e d e s P r o t o c o l e s n ° 3 d u 6 m a i 1 9 6 3 , n ° 4 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 3 e t n ° 5 d u 2 0 j a n v i e r 1 9 6 6 ( a r t . 4 6 d e l a c o n v e n - t i o n ) . G r a n d e - B r e t a g n e L e R o y a u m e - U n i d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s , d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 a u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 1 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ; 2 . s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e . L e R o y a u m e - U n i d é c l a r e é g a l e m e n t r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o - d e , a l l a n t d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 a u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 1 , à l ' é g a r d d ' A n g u i l l a , a i n s i q u ' à l ' é g a r d d e s t e r r i t o i r e s s u i v a n t s , d o n t l e R o y a u m e - U n i a s s u r e l e s r e l a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s : G u e r n e s e y , J e r s e y , B e r m u d e s , I l e s F a l k l a n d e t d é p e n - d a n c e s , G i b r a l t a r , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ; 2 . s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e . 3 1 5S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 8 7 L u x e m b o u r g L e L u x e m b o u r g d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s , à p a r t i r d u 2 8 a v r i l 1 9 8 6 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s droits d e l ' h o m m e ( a r t . 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a C o n v e n t i o n , l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 2 0 m a r s 1 9 5 2 e t l e P r o t o c o l e n ° 4 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 3 ; 2 . s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o - p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , d u P r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l d u 2 0 m a r s 1 9 5 2 e t d u P r o t o c o l e n ° 4 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 3 . S u è d e L a S u è d e r e c o n n a î t , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s - s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 e t , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s , à p a r t i r d u 1 3 m a i 1 9 8 6 , s o u s r é s e r - v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l'homme ( a r t . 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n , a i n s i q u e d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l , s i g n é à P a r i s l e 2 0 m a r s 1 9 5 2 , d u P r o t o c o l e n ° 4 , s i g n é à S t r a s b o u r g l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 3 , e t d u P r o t o c o l e n ° 7 , s i g n é à S t r a s b o u r g l e 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 . S u i s s e A r t i c l e 2 5 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a - m e n t a l e s , d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 , r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 , l a c o m p é t e n c e d e l a c o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e à ê t r e s a i s i e d ' u n e r e q u ê t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s , q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n p a r l a S u i s s e d e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a d i t e c o n v e n t i o n . 3 1 2 2 7 3 1 6I C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 s u p p r i m a n t l ' e x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s R S 0 . 1 7 2 . 0 3 0 . 4 ; R O 1 9 7 3 3 4 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ° E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 1 7 m a i 1 9 8 5 S 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 1 P a y s - B a s A r u b a l e t j a n v i e r 1 9 8 6 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 I I L i s t e z ) d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r l ' a p o s t i l l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , ler a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n A n t i g u a - e t - B a r b u d a a . T h e G o v e r n o r - G e n e r a l , A n t i g u a - e t - B a r b u d a ; b . T h e R e g i s t r a r - E a s t e r n C a r i b b e a n S u p r e m e C o u r t . E t a t s - U n i s ' ) W a s h i n g t o n ( S t a t e ) : S e c r e t a r y o f S t a t e ; A s s i s t a n t S e c r e t a r y o f S t a t e ; D i r e c t o r , D e p a r t m e n t o f L i c e n s i n g . P a y s - B a s A r u b a : H e t H o o f d v a n d e B u r g e r l i j k e S t a n d e n h e t B e v o l k i n g s r e g i s t e r ( L e C h e f d u S e r v i c e d e l ' E t a t c i v i l e t d u R e g i s t r e d e l a p o p u l a - t i o n ) 3 1 2 2 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 3 5 2 , 1 9 7 6 4 7 7 , 1 9 7 7 7 6 5 , 1 9 7 8 2 1 0 1 7 1 8 , 1 9 8 0 6 6 9 , 1 9 8 2 1 5 4 , 1 9 8 3 1 1 7 5 e t 1 9 8 6 1 7 5 . 2 ) C o m p l é m e n t d e l a l i s t e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 6 6 , 1 9 7 8 1 7 1 8 , 1 9 8 0 6 6 9 , 1 9 8 2 1 5 6 2 0 7 4 , 1 9 8 3 1 1 7 5 , 1 9 8 5 3 6 3 e t 1 9 8 6 1 7 5 . 3 ) C e t t e p u b l i c a t i o n m o d i f i e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 1 6 0 . 1987 — 9 0 3 1 7C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 4 5 R S 0 . 4 0 1 ; R O 1 9 4 9 3 3 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i d j i 1 4 j u i l l e t 1 9 8 3 1 4 j u i l l e t 1 9 8 3 S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N e v i s 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 1 4 j a n v i e r 1 9 8 3 1 4 j a n v i e r 1 9 8 3 I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n a v e c e f f e t l e E t a t s - U n i s 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 G r a n d e - B r e t a g n e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 S i n g a p o u r 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 1 2 0 6 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 1 7 6 , 1 9 7 2 2 4 0 3 , 1 9 7 8 4 9 3 , 1 9 8 0 1 6 5 5 , 1 9 8 2 1 2 9 2 e t 1 9 8 3 1 1 9 4 . 3 1 8 1 9 8 7 — 6 8I C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R S 0 . 4 5 3 ; R O 1 9 7 5 1 1 3 6 M o d i f i c a t i o n d e s A n n e x e s I e t I I d e l a c o n v e n t i o n L e c o m p l é m e n t c i - a p r è s e s t i n t é g r é a u t e x t e d e s A n n e x e s p u b l i é a u R O 1 9 8 5 1 3 8 3 : S o u s c h i f f r e 7 ( I n t e r p r é t a t i o n ) — 1 1 0 B o t s w a n a : 2 0 0 0 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 3 j a n v i e r 1 9 8 7 . R é s e r v e A u t r i c h e P a r n o t e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e d é c l a r e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e X V , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , q u ' e l l e f a i t u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a m e n d e m e n t d e s A n n e x e s I e t I I p r o p o s é p a r l e B o t s w a n a . I I M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e I I I d e l a c o n v e n t i o n 1 . C o n f o r m é m e n t à l'article X V I , p a r a g r a p h e I , d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u - v e r n e m e n t d e l a M a l a i s i e a d e m a n d é a u S e c r é t a r i a t d ' i n s c r i r e l a l i s t e d ' e s p è c e s s u i v a n t e à l ' A n n e x e I I I : P h a s i a n i d a e F a i s a n s A r b o r o p h i l a b r u n n e o p e c t u s ( c o m p r e n d A . o r i e n t a l i s ) P e r d r i x p e r c h e u s e à p o i t r i n e b r u n e A r b o r o p h i l a c h a r l t o n i i P e r d r i x p e r c h e u s e d e C h a r l t o n G a l o p e r d i x o c u l e a P e r d r i x o c u l é e L o p h u r a e r y t h r o p h t h a l m a F a i s a n à q u e u e j a u n e 1986 - 1046 3 1 9F a u n e e t f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 8 7 L o p h u r a i g n i t a F a i s a n n o b l e Melanoperdix n i g r a P e r d r i x n o i r e P o l y p l e c t r o n i n o p i n a t u m Eperonnier d e R o t h s c h i l d R h e i n a r t i a o c e l l a t a Rheinarte o c e l l é R h i z o t h e r a l o n g i r o s t r i s P e r d r i x à l o n g b e c R o l l u l u s r o u l r o u l R o u l r o u l 2 . T o u t s p é c i m e n , v i v a n t o u m o r t , a p p a r t e n a n t à c e s e s p è c e s s e r a c o u v e r t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , a i n s i q u e t o u t e p a r t i e o u t o u t p r o d u i t f a c i l e m e n t i d e n t i f i a b l e q u i e n d é r i v e . 3 . L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 6 . 3 1 2 1 6 3 2 0A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e à l ' « A c c o r d c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s h o r l o g e r s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a i n s i q u e s e s E t a t s m e m b r e s » M o d i f i c a t i o n d u 3 o c t o b r e 1 9 8 6 L a Commission m i x t e h o r l o g è r e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e d u 2 0 j u i l l e t 1 9 7 2 0 à l ' « A c c o r d c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s h o r l o g e r s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m - m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a i n s i q u e s e s E t a t s m e m b r e s » , d é c i d e : I 1 . L a l i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 d e l ' A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e d u 2 0 j u i l l e t 1 9 7 2 à l ' « A c c o r d c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s h o r l o g e r s e n t r e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a i n s i q u e s e s E t a t s m e m b r e s » e s t r e f o n d u e s e l o n l ' a n n e x e . 2 . L a l i s t e p r é c é d e n t e 2 ) e s t a b r o g é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 7 . 3 o c t o b r e 1 9 8 6 L a C o m m i s s i o n m i x t e h o r l o g è r e : L e P r é s i d e n t , J a g m e t t i ( _ r 3 1 2 0 9 1 1 R S 0 . 6 3 2 . 2 9 0 . 1 3 1 2 ) R O 1 9 8 3 1 5 9 3 1 9 8 7 - 7 5 3 2 1A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e h o r l o g e r R O 1 9 8 7 A n n e x e L i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 C a l i b r e s é q u i v a l e n t s S o c i é t é G a t t i n S o c i é t é P a r r e n i n 6 3 / 4 x 8 C 8 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e 8 3 / 4 C 8 6 - 8 0 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 8 3 / 4 C 8 6 - 8 1 0 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , c a l e n d r i e r 1 0 1 / 2 C 8 6 - 1 0 0 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 1 0 1 / 2 C 8 6 - 1 0 1 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , c a l e n d r i e r 1 1 1 / 2 C 8 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 1 1 1 / 2 C 8 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , c a l e n d r i e r 1 1 1 / 2 C 86-1100 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 1 1 1 / 2 C 86-1110 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , c a l e n d r i e r 6 3 / 4 x 8 C 6 4 E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , s a n s s e c o n d e , 1 8 0 0 0 A / h 6 3 / 4 x 8 C 6 4 E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , s a n s s e c o n d e , c a l e n d r i e r , 1 8 0 0 0 A / h 1 0 1 / 2 - 1 1 1 / 2 C 6 6 E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , s e c o n d e a u c e n t r e , 1 8 0 0 0 A / h 1 0 1 / 2 - 1 1 1 / 2 C 5 6 E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , s e c o n d e a u c e n t r e , c a l e n d r i e r , 1 8 0 0 0 A / h 5 1 / 2 - 6 3 / 4 H P 6 5 5 3 Quartz a n a l o g i q u e , 3 a i g u i l l e s , é p a i s s e u r 2 , 8 5 m m 6 3 / 4 - 8 HP 6 0 6 0 Quartz a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e 6 3 / 4 - 8 HP 6 6 5 3 Q u a r t z a n a l o g i q u e , 3 a i g u i l l e s , é p a i s s e u r 2 , 8 5 m m 8 3 / 4 H P 6 8 7 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 8 3 / 4 H P 6 8 7 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 1 0 1 / 2 H P 6 8 8 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , 3 a i g u i l l e s 1 0 1 / 2 H P 6 8 8 4 Q u a r t z a n a l o g i q u e , 3 a i g u i l l e s , p h a s e d e l u n e 1 1 1 / 2 H P 6 6 4 0 B Quartz a n a l o g i q u e , 3 a i g u i l l e s 1 1 1 / 2 H P 6 6 4 1 B Quartz a n a l o g i q u e , 3 a i g u i l l e s 1 8 H P x 4 0 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , 1 8 0 0 0 A / h 1 1 H P 7 4 0 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , 1 8 0 0 0 A / h o o 1 1 H P 7 4 1 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , c a l e n d r i e r , 1 8 0 0 0 A / h ' ) 1 1 1 / 2 H P 1 6 4 0 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , 1 8 0 0 0 A / h 1 1 1 / 2 H P 1 6 4 1 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , c a l e n d r i e r , 1 8 0 0 0 A / h 1 2 H P 2 6 4 0 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , 1 8 0 0 0 A / h 1 2 H P 2 6 4 1 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , c a l e n d r i e r , 1 8 0 0 0 A / h 1 3 1 / 2 H P 3 6 4 0 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , 1 8 0 0 0 A / h 1 3 1 / 2 H P 3 6 4 1 D E c h a p p e m e n t à c h e v i l l e s , t r o t t e u s e c e n t r a l e , c a l e n d r i e r , 1 8 0 0 0 A / h � . � 1 1 L e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c e c a l i b r e f i g u r e n t s u r l a f i c h e t e c h n i q u e d e s c a l i b r e s 1 6 4 0 D e t 1 6 4 1 D . 3 2 2A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e h o r l o g e r R O 1 9 8 7 3 2 3 F r a n c e E b a u c h e s 5 1 / 2 f i 3 / 4 F E 5 0 2 0 Quartz a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e 5 1 / 2 f i 3 / 4 F E 5 1 2 0 Quartz a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e 5 1 / 2 - 6 3 / 4 F E 5 1 3 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 5 1 / 2 f i 3 / 4 F E 6 8 2 0 Quartz a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e 6 3 / 4 - 8 F E 6 3 2 0 A Quartz a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e 6 3 / 4 - 8 F E 6 1 2 0 Quartz a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e 6 3 / 4 - 8 F E 6 1 3 0 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 8 3 / 4 F E 7 0 2 0 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 8 3 / 4 F E 7 0 2 1 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 8 3 / 4 F E 7 0 2 2 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e 8 3 / 4 F E 7 0 2 3 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e à a i g u i l l e 8 3 / 4 F E 7 0 2 9 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e e t p h a s e s d e l u n e 1 0 1 / 2 F E 7 1 2 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 1 0 1 / 2 F E 7 1 2 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 1 0 1 / 2 F E 7 1 2 2 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e 1 0 1 / 2 F E 7 1 2 3 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e à a i g u i l l e 1 0 1 / 2 F E 7 1 2 9 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e e t p h a s e s d e l u n e l 0 1 / 2 F E 1 0 0 3 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 1 0 1 / 2 F E 1 0 0 3 1 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 1 0 1 / 2 F E 1 0 0 3 2 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e 1 1 1 / 2 F E 7 2 2 0 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 1 1 1 / 2 F E 7 2 2 1 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 1 1 1 / 2 F E 7 2 2 2 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e 1 1 1 / 2 F E 7 2 2 3 Quartz a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e à a i g u i l l e 1 1 1 / 2 F E 7 2 2 8 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e 1 1 1 / 2 F E 7 2 2 9 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , p h a s e s d e l u n e e t d a t e 1 1 1 / 2 F E 1 1 0 3 0 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e 1 1 1 / 2 F E 1 1 0 3 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 1 1 1 / 2 F E 1 1 0 3 2 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e 2 2 , 4 m m x 2 0 , 5 m m F E 3 D A Q u a r t z a n a l o g i q u e , s a n s s e c o n d e , d i g i t a l a v e c a l a r m e 5 1 / 2 - 6 3 / 4 F E 6 8 A A n c r e , s a n s s e c o n d e , 2 1 6 0 0 A / h 6 3 / 4 8 F E 1 6 3 A n c r e , s a n s s e c o n d e , 2 1 6 0 0 A / h 6 3 / 4 8 F E 1 6 3 . 3 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , 2 1 6 0 0 A / h 8 3 / 4 F E 1 6 3 . 1 A n c r e , s a n s s e c o n d e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 8 3 / 4 F E 1 6 3 . 4 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 0 1 / 2 - 1 1 1 / 2 F E 2 3 3 / 8 6 E 2 1 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , 2 1 6 0 0 A / h 0 1 / 2 F E 2 3 3 / 7 2 E 2 1 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h P / 2 F E 2 3 3 / 6 9 E 2 1 A n c r e , p e t i t e s e c o n d e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 / 2 F E 1 4 0 C A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 / 2 F E 1 4 0 . 1 C A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 / 2 F E 1 4 0 . 2 C A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 / 2 F E 5 6 0 1 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 / 2 F E 5 6 0 2 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 / 2 F E 5 6 0 6 A n c r e , s e c o n d e a u c e n t r e , m o i s e t d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 / 2 F E 5 6 1 1 A n c r e , a u t o m a t i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 / 2 F E 5 6 1 2 A n c r e , a u t o m a t i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e , 2 1 6 0 0 A / h 1 1 / 2 F E 5 6 1 6 A n c r e , a u t o m a t i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , m o i s e t d a t e , 2 1 6 0 0 A / hA c c o r d c o m p l é m e n t a i r e h o r l o g e r R O 1 9 8 7 1 3 F E 5 6 1 8 A n c r e , a u t o m a t i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , j o u r e t d a t e , 2 1 6 0 0 A / h P f o r z h e i m e r U h r e n - R o h w e r k e 3 3 / 4 x 6 P U W 2 1 1 q u a r z a n a l o g , o h n e S e k u n d e , H ö h e 1 , 9 0 m m 5 1 / 2 x 8 P U W 1 1 1 q u a r z a n a l o g , o h n e S e k u n d e , H ö h e 1 , 2 0 m m 6 3 / 4 x 8 P U W 4 3 2 q u a r z a n a l o g , o h n e S e k u n d e , H ö h e 3 , 6 0 m m 6 3 / 4 x 8 P U W 9 0 0 q u a r z a n a l o g , M i t t e l s e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 6 3 / 4 x 8 P U W 9 1 0 q u a r z a n a l o g , o h n e S e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 5 1 / 2 P U W 5 0 0 q u a r z a n a l o g , M i t t e l s e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 5 1 / 2 P U W 5 1 0 q u a r z a n a l o g , o h n e S e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 5 1 / 2 P U W 5 1 2 q u a r z a n a l o g , o h n e S e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 7 3 / 4 P U W 9 2 0 q u a r z a n a l o g , M i t t e l s e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 7 3 / 4 P U W 9 2 1 q u a r z a n a l o g , M i t t e l s e k u n d e , K a l e n d e r , H ö h e 2 , 5 0 m m 7 3 / 4 P U W 9 2 2 q u a r z a n a l o g , o h n e S e k u n d e , K a l e n d e r , H ö h e 2 , 5 0 m m 8 3 / 4 P U W 9 3 0 q u a r z a n a l o g , M i t t e l s e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 8 3 / 4 P U W 9 3 1 q u a r z a n a l o g , M i t t e l s e k u n d e , K a l e n d e r , H ö h e 2 , 5 0 m m 8 3 / 4 P U W 9 3 2 q u a r z a n a l o g , o h n e S e k u n d e , K a l e n d e r , H ö h e 2 , 5 0 m m 1 0 1 / 2 P U W 2 4 1 q u a r z a n a l o g , M i t t e l s e k u n d e , K a l e n d e r , H ö h e 2 , 5 0 m m 1 0 1 / 2 P U W 2 4 2 q u a r z a n a l o g , o h n e S e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 1 0 1 / 2 P U W 2 4 3 q u a r z a n a l o g , M i t t e l s e k u n d e , D a y - D a t e , H ö h e 3 , 0 0 m m 1 1 1 / 2 P U W 2 5 0 q u a r z a n a l o g , M i t t e l s e k u n d e , H ö h e 2 , 5 0 m m 1 1 1 / 2 P U W 2 5 1 q u a r z a n a l o g , M i t t e l s e k u n d e , K a l e n d e r , H ö h e 2 , 5 0 m m 1 1 1 / 2 P U W 2 5 3 q u a r z a n a l o g , M i t t e l s e k u n d e , D a y - D a t e , H ö h e 3 , 0 0 m m 3 1 2 0 9 3 2 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-05 vom 10.02.1987 (S. 281-324) RO-1987-05 du 10.02.1987 (p. 281-324) RU-1987-05 del 10.02.1987 (p. 281-324) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 05 Cahier Numero Datum 10.02.1987 Date Data Seite 281-324 Page Pagina Ref. No 30 004 872 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.