R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 7 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 2 5 0 F r a i s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t a u t r e s m e s u r e s . C o n c o r d a t Institut s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 1 2 5 1 — O r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l 1 2 5 9 — O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t 1 2 6 1 — O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r é g i m e d e s a b s e n c e s 1 2 6 3 E n q u ê t e s u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s e n 1 9 8 4 1 2 6 6 R e c e n s e m e n t d e s p o r c s e n 1 9 8 3 1 2 6 8 R é g i m e d u r e v e r s . O r d o n n a n c e 1 2 6 9 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 2 7 0 P r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i - c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é - t i q u e s 1 2 7 2 P r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l e t l ' a l c o o l s e c o n d a i r e 1 2 7 5 P r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e 1 2 7 7 T a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 8 3 / 8 4 1 2 7 8 E x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é d e 1 9 8 3 1 2 8 1 A c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e f f e t d e s t r a i t e m e n t s s u r l e s p r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A c c o r d d e c o n c e r t a - t i o n C o m m u n a u t é - C O S T ( A c t i o n C O S T 9 0 b i s ) 1 2 9 0 A c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d u v i e i l l i s s e m e n t c e l l u l a i r e . A c c o r d a v e c l a C E E 1 2 9 9 P r o r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r - t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s a n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s ( R e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n t é p u b l i q u e ) . A c c o r d a v e c l a C E E 1 2 4 9C o n c o r d a t c o n c e r n a n t l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t a u t r e s m e s u r e s ( R S 3 4 2 ) L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t a u t r e s m e s u r e s : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r A p p e n z e l l R h . - E x t . 9 a o û t 1 9 8 3 l e r o c t o b r e 1 9 8 3 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n . B u s e r L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 3 ) : Z u r i c h R O 1 9 7 6 1 1 5 7 S c h a f f h o u s e R O 1 9 6 6 1 3 3 4 B e r n e R S 3 3 7 5 A p p e n z e l l R h . - E x t . . R O 1 9 8 3 1 2 5 0 L u c e r n e R S 3 3 7 5 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . R S 3 3 7 5 U r i R S 3 3 7 5 S a i n t - G a l l R O 1 9 5 2 9 0 7 S c h w y z R S 3 3 7 5 G r i s o n s R O 1 9 5 3 5 6 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . R S 3 3 7 5 A r g o v i e R S 3 3 7 5 U n t e r w a l d - l e - B a s . . . R S 3 3 7 5 T h u r g o v i e R S 3 . 3 7 5 Z o u g R S 3 3 7 5 T e s s i n R S 3 3 7 5 S o l e u r e R S 3 3 7 5 V a u d R S 3 3 7 5 B â l e - V i l l e R S 3 3 7 5 N e u c h â t e l R S 3 3 7 5 B â l e - C a m p a g n e R S 3 3 7 5 J u r a R O 1 9 7 9 2 5 2 2 8 5 7 1 1 2 5 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 6 e t 6 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 9 s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( L F P r ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O r g a n i s a t i o n e t s i è g e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( c i - a p r è s o f f i c e f é d é r a l ) d i r i g e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e ( c i - a p r è s i n s t i t u t ) . 2 L ' i n s t i t u t a s o n s i è g e à B e r n e e t u n é t a b l i s s e m e n t a n n e x e à L a u s a n n e p o u r l e s r é g i o n s d e l a n g u e f r a n ç a i s e e t i t a l i e n n e d e l a S u i s s e . 3 L ' i n s t i t u t c o l l a b o r e a v e c d e s i n s t i t u t i o n s q u i a c c o m p l i s s e n t d e s t â c h e s d e m ê m e n a t u r e . A r t . 2 D i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t ' L e d i r e c t e u r e s t l e r e s p o n s a b l e s c i e n t i f i q u e e t a d m i n i s t r a t i f d e l ' i n s t i t u t . I l e s t a s s i s t é d e s s p é c i a l i s t e s e t d e s c o l l a b o r a t e u r s a d m i n i s t r a t i f s e t t e c h n i q u e s d o n t i l a b e s o i n ; i l p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s . 2 L e d i r e c t e u r r e p r é s e n t e l ' i n s t i t u t à l ' e x t é r i e u r . A r t . 3 C o n s e i l d e l ' i n s t i t u t ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( c i - a p r è s d é p a r t e m e n t ) n o m m e u n c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t . 2 L e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l e n a s s u m e l a p r é s i d e n c e ; l e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t f a i t p a r t i e d u c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . 3 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n , l e s t â c h e s e t l e s c o m p é t e n c e s d u c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t e t é d i c t e l a r é g l e m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l e s a b s e n c e s . R S 4 1 2 . 1 0 4 . 7 I ) R S 4 1 2 . 1 0 1 9 8 3 — 6 6 0 1 2 5 1I n s t i t u t d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 2 : A d m i s s i o n e t r e f u s d ' a d m i s s i o n A r t . 4 A d m i s s i o n à l a f o r m a t i o n d e b a s e d e m a î t r e à p l e i n t e m p s e t d e m a î t r e a u x i l i a i r e ' L e s c a n d i d a t s a u x c y c l e s d ' é t u d e s d e m a î t r e s à p l e i n t e m p s d o i v e n t r e m - plir l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . P o u r l e s b r a n c h e s g é n é r a l e s : 1 . E t r e t i t u l a i r e d ' u n b r e v e t d ' e n s e i g n a n t p r i m a i r e o u a v o i r u n e f o r m a - t i o n u n i v e r s i t a i r e c o m p l è t e ( y c o m p r i s l e s m a î t r e s d e g y m n a s t i q u e I ) , 2 . A v o i r a u m o i n s 2 4 a n s ; 3 . A v o i r e n s e i g n é d a n s u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e ; l e s m a î t r e s p r i m a i r e s d o i v e n t a v o i r e n s e i g n é a v e c s u c c è s d a n s u n e é c o l e . b . P o u r l e s b r a n c h e s t e c h n i q u e s : 1 . A v o i r r e ç u u n e f o r m a t i o n c o m p l è t e d a n s u n e é c o l e t e c h n i q u e s u p é - r i e u r e o u u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e ; p o u r l e s p r o f e s s i o n s d o n t l a f o r - m a t i o n n ' e s t p a s d i s p e n s é e d a n s u n e E T S o u d a n s d e s c a s p a r t i c u - l i e r s , a v o i r s u b i a v e c s u c c è s l e s e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s s u p é r i e u r s ( d i p l ô m e d e m a î t r i s e f é d é r a l e ) o u l ' e x a m e n d ' u n e é c o l e t e c h n i q u e ; 2 . A v o i r a u m o i n s d e u x a n n é e s d ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e c o m m e i n g é n i e u r E T S , c o m m e t i t u l a i r e d e l a m a î t r i s e f é d é r a l e o u c o m m e t e c h n i c i e n ; 3 . A v o i r a u m o i n s 2 4 a n s ; 4 . A v o i r e n s e i g n é d a n s u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L e s c a n d i d a t s d o i v e n t e n o u t r e p r o u v e r l e u r s a p t i t u d e s p é d a g o g i q u e s e n d o n n a n t u n e l e ç o n d ' e s s a i à u n e c l a s s e d ' a p p r e n t i s , l e ç o n q u i s e r a s u i v i e d ' u n e d i s c u s s i o n . L e c h o i x d e s c a n d i d a t s s ' o p è r e a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s c a n t o n s . ' L a d i r e c t i o n d e l ' i n s t i t u t p e u t d e m a n d e r d e s r é f é r e n c e s e t d e s r e n s e i g n e - m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s . 4 L e s m a î t r e s a u x i l i a i r e s d e s b r a n c h e s g é n é r a l e s s o n t f o r m é s d a n s d e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s . S e u l s l e s c a n d i d a t s t i t u l a i r e s d ' u n b r e v e t d ' e n s e i g n a n t p r i - m a i r e o u d ' u n c e r t i f i c a t d e maturité s o n t a d m i s à c e s c o u r s . L e s m a î t r e s a u x i l i a i r e s d e s b r a n c h e s t e c h n i q u e s s o n t f o r m é s d a n s d e s c o u r s d ' i n i t i a t i o n p é d a g o g i q u e . 6 L e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d e s c a n d i d a t s e t t r a n c h e l e s c a s e x c e p t i o n n e l s q u i c o n c e r n e n t l a f o r m a t i o n a n t é r i e u r e . A r t . 5 E x c l u s i o n ' L e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t d é c i d e d e l ' e x c l u s i o n d ' u n candidat d ' u n c y c l e d ' é t u d e s o u d ' u n c o u r s , l o r s q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e n e p o s s è d e m a n i f e s - t e m e n t p a s l e s a p t i t u d e s c a r a c t é r i e l l e s , p é d a g o g i q u e s o u p r o f e s s i o n n e l l e s n é c e s s a i r e s . 1252 oInstitut d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 2 S i c e c a n d i d a t s e r e p r é s e n t e u l t é r i e u r e m e n t , i l s u i v r a d e n o u v e a u t o u t e l a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n . C h a p i t r e 3 : E x a m e n e t d i p l ô m e A r t . 6 A d m i s s i o n à l ' e x a m e n E s t a d m i s à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e , c e l u i q u i a a c c o m p l i l e s c y c l e s d ' é t u d e s correspondant à l a f o r m a t i o n d e b a s e e n r e s p e c t a n t l a r é g l e m e n t a t i o n concernant l e s a b s e n c e s . A r t . 7 E x a m e n ' L ' e x a m e n t h é o r i q u e v i s e e n p r e m i e r l i e u à d é t e r m i n e r l e d e g r é d e r é - f l e x i o n p e r s o n n e l l e e t l a c a p a c i t é d e j u g e m e n t d u c a n d i d a t . 2 L ' e x a m e n p r a t i q u e v i s e à d é t e r m i n e r l ' a p t i t u d e d u futur m a î t r e p r o f e s s i o n - n e l à e n s e i g n e r . L ' e x a m e n c o m p r e n d d e u x o u t r o i s appréciations d e l ' e n s e i - g n e m e n t d o n n é à d e s c l a s s e s d ' a p p r e n t i s , d o n t a u m o i n s u n e l e ç o n d ' e x a - m e n . L e s b r a n c h e s d'examen s o n t f i x é e s p a r l e département a p r è s c o n s u l t a t i o n d u c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t . A r t . 8 D é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n ' L e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t é t a b l i t l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l a p r é p a r a - t i o n , à l ' o r g a n i s a t i o n e t à l a c o r r e c t i o n d e s e x a m e n s é c r i t s a i n s i q u ' à l a p r é - p a r a t i o n , à l ' o r g a n i s a t i o n e t à l ' a p p r é c i a t i o n d e s l e ç o n s d ' e x a m e n . 2 L ' i n s t i t u t o r g a n i s e e t d i r i g e l e s s e s s i o n s d ' e x a m e n s . ' L e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t é t a b l i t l e p l a n d'organisation d e s e x a m e n s e t l e s o u m e t a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n p o u r a p p r o b a t i o n . L e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' e x a m e n , l e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t e t l e s c o l l a - borateurs q u ' i l a m a n d a t é s o n t a c c è s a u x e x a m e n s . L e p r é s i d e n t d e l a c o m - m i s s i o n d ' e x a m e n p e u t a u t o r i s e r l a p r é s e n c e d ' a u t r e s p e r s o n n e s . L ' e n s e i - g n a n t t i t u l a i r e d e l a c l a s s e d ' a p p r e n t i s m i s e à d i s p o s i t i o n e s t a u t o r i s é à ê t r e p r é s e n t l o r s d e s l e ç o n s d ' e x a m e n . A r t . 9 O r g a n e s d ' e x a m e n ' L e s o r g a n e s d'examen s o n t : l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n , l e s e x a m i n a t e u r s e t l e s e x p e r t s . 2 L a c o m m i s s i o n d'examen e s t n o m m é e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l s u r proposition d e l ' i n s t i t u t . E l l e s e c o m p o s e d e n e u f m e m b r e s a u m a x i m u m , d o n t d e u x a u m o i n s s o n t m e m b r e s d u c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t . L e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t p a r t i - c i p e a u x s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n d'examen a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . L a 2 1 2 5 3Institut d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 c o m m i s s i o n d'examen f o r m e d e s s o u s - c o m m i s s i o n s c h a r g é e s d e s u r v e i l l e r l e s e x a m e n s d a n s l e s d i f f é r e n t e s r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e p r o f e s s e u r d e l a b r a n c h e e n q u e s t i o n f o n c t i o n n e c o m m e e x a m i n a t e u r . L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s e n s u s d e s e x p e r t s o r d i n a i r e s . 5 L e s p e r s o n n e s l i é e s à u n é t u d i a n t p a r u n r a p p o r t d e d é p e n d a n c e p e r s o n - n e l l e o u d e p a r e n t é j u s q u ' a u 3 e d e g r é y c o m p r i s d o i v e n t s e r é c u s e r c o m m e e x p e r t s o u c o m m e m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n . A r t . 1 0 T â c h e s d e l a c o m m i s s i o n d'examen ' L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e ( a r t . 6 ) e t s u r v e i l l e l e s e x a m e n s . E l l e e n t é r i n e l e s n o t e s d ' e x a m e n s u r p r o - p o s i t i o n d e s e x a m i n a t e u r s e t d e s e x p e r t s e t d é c i d e d e l a d é l i v r a n c e o u d u r e f u s d u d i p l ô m e . 2 D a n s l e s c a s l i m i t e s , l a c o m m i s s i o n d'examen p e u t s u s p e n d r e s a d é c i s i o n concernant l a r e m i s e o u l e r e f u s d u d i p l ô m e e t f a i r e é v a l u e r l e s t r a v a u x é c r i t s p a r u n o u p l u s i e u r s a u t r e s e x p e r t s . A r t . 1 1 O r g a n i s a t i o n d e l a c o m m i s s i o n d'examen L ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e , s u r p r o p o s i t i o n d u d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t , l e p r é s i - d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n . 2 L e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n d'examen e s t a s s u r é p a r l ' i n s t i t u t . 3 E n p r i n c i p e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r v o t e à m a i n l e v é e . U n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t n ' a l i e u q u e s i u n m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n l e d e m a n d e . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x - p r i m é e s . L e p r é s i d e n t p a r t i c i p e a u v o t e e t s a v o i x e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r e m i s a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n , a u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l e t a u d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t . ^ S e l o n l e s b e s o i n s , l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d'empêchement d e c e l u i - c i , l e v i c e - p r é s i d e n t c o n v o q u e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n . L e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t p e u t é g a l e m e n t demander l a c o n v o c a t i o n d e l a d i t e c o m m i s s i o n . U n e c o n v o - c a t i o n a c c o m p a g n é e d e l'ordre d u j o u r d o i t p a r v e n i r a u x m e m b r e s q u a t o r z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s é a n c e . A r t . 1 2 D i p l ô m e e t c e r t i f i c a t s ' C e l u i q u i a s u b i a v e c s u c c è s l ' e x a m e n d e d i p l ô m e d e m a î t r e p r o f e s s i o n n e l e s t a u t o r i s é à p o r t e r l e titre d e « m a î t r e p r o f e s s i o n n e l t i t u l a i r e d u d i p l ô m e f é d é r a l » . L e d i p l ô m e o b t e n u e s t s i g n é p a r l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l e t p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n . 1 2 5 4 t )Institut d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 2 C h a q u e é t u d i a n t a y a n t r é u s s i l ' e x a m e n r e ç o i t e n o u t r e u n c e r t i f i c a t d ' e x a - m e n c o n t e n a n t l e s n o t e s q u ' i l a o b t e n u e s d a n s l e s d i f f é r e n t e s b r a n c h e s . 3 C e l u i q u i quitte p r é m a t u r é m e n t l ' i n s t i t u t o u q u i a é c h o u é à l ' e x a m e n r e - ç o i t d u d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t u n c e r t i f i c a t d e s o r t i e . A r t . 1 3 A t t r i b u t i o n d e s n o t e s ' L e s p r e s t a t i o n s a u x e x a m e n s s o n t s a n c t i o n n é e s p a r d e s n o t e s s ' é c h e l o n - n a n t d e 6 à 1 . L e s n o t e s é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 4 t r a d u i s e n t d e s r é s u l t a t s s u f f i s a n t s . C e l l e s q u i s o n t i n f é r i e u r e s à 4 t r a d u i s e n t d e s r é s u l t a t s i n s u f f i - s a n t s . H o r m i s l e s d e m i - n o t e s , l e s n o t e s i n t e r m é d i a i r e s n e s o n t p a s a d m i s e s . L e s n o t e s e n t i è r e s s i g n i f i e n t : N o t e 6 = t r è s b i e n N o t e 5 = b i e n N o t e 4 = s u f f i s a n t Note 3 = f a i b l e N o t e 2 = t r è s f a i b l e N o t e 1 = n u l 2 U n e n o t e g l o b a l e s a n c t i o n n e l e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n . C e l l e - c i e s t o b t e n u e e n c a l c u l a n t l a m o y e n n e d e s n o t e s d e t o u t e s l e s b r a n c h e s d'examen e t e s t a r r o n d i e à u n e d é c i m a l e p r è s . L ' e x a m e n e s t r é u s s i l o r s q u e l a n o t e d e l ' e x a m e n p r a t i q u e e s t s u f f i s a n t e e t l a m o y e n n e g é n é r a l e a t t e i n t à t o u t l e m o i n s 4 , 0 e t q u e l e candidat n ' a o b - t e n u a u c u n e n o t e i n f é r i e u r e à 2 , p a s p l u s q u ' u n e n o t e a u - d e s s o u s d e 3 e t p a s p l u s d e d e u x n o t e s i n s u f f i s a n t e s . 4 C e l u i q u i a é c h o u é à l ' e x a m e n p e u t l e r e p a s s e r , a u p l u s t ô t , u n a n a p r è s l a p r e m i è r e t e n t a t i v e . D a n s c e c a s , l ' e x a m e n n e p o r t e r a q u e s u r l e s b r a n c h e s d a n s l e s q u e l l e s i l n ' a p a s o b t e n u l a n o t e 4 , 5 l o r s d u p r e m i e r e x a m e n . L e candidat p e u t d e m a n d e r u n e s e c o n d e e t d e r n i è r e r é p é t i t i o n d e l ' e x a m e n , a u p l u s t ô t , a p r è s u n n o u v e a u d é l a i d ' u n e a n n é e . L a s e c o n d e r é p é t i t i o n d e l ' e x a m e n p o r t e r a s u r t o u t e s l e s b r a n c h e s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e l a p r e m i è r e r é p é t i t i o n . L e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t p e u t d i s p e n s e r u n candidat d ' u n e x a m e n é c r i t l o r s q u e l e candidat apporte l a p r e u v e q u ' i l a d é j à s u b i a v e c s u c c è s u n e x a - m e n u n i v e r s i t a i r e é q u i v a l e n t d a n s l a b r a n c h e e n q u e s t i o n . C e t t e b r a n c h e n e s e r a p a s p r i s e e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a m o y e n n e g é n é r a l e . A r t . 1 4 D o s s i e r s d ' e x a m e n ' L e s d o s s i e r s d ' e x a m e n s o n t c o n s e r v é s p e n d a n t t r o i s a n s à l ' i n s t i t u t , p u i s d é t r u i t s . 2 L e s c a n d i d a t s p e u v e n t c o n s u l t e r l e u r s t r a v a u x d ' e x a m e n , a u s e c r é t a r i a t d e l ' i n s t i t u t , d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a c o m m u n i c a t i o n d e s n o t e s d ' e x a m e n . 1 2 5 5I n s t i t u t d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 4 : R é g i m e d i s c i p l i n a i r e A r t . 1 5 D r o i t d i s c i p l i n a i r e L e d r o i t d i s c i p l i n a i r e a p o u r b u t d ' a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r d e l ' i n s t i t u t . 2 C o m m e t u n e f a u t e d i s c i p l i n a i r e t o u t é t u d i a n t o u p a r t i c i p a n t a u x c o u r s , e x a m e n s o u a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s d e l ' i n s t i t u t , q u i a . E n t r a v e l e s o r g a n e s d e l ' i n s t i t u t , l e s m e m b r e s d u c o r p s e n s e i g n a n t , l e p e r s o n n e l , l e s é t u d i a n t s o u l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s a c t i v i t é s à l ' i n s t i t u t o u t r o u b l e c e l l e s - c i d e f a ç o n g r a v e ; b . P e r t u r b e l e s m a n i f e s t a t i o n s d e l ' i n s t i t u t ; c . E n f r e i n t l a r é g l e m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l e s a b s e n c e s ; d . A g i t d é l o y a l e m e n t l o r s d e t r a v a u x d ' é p r e u v e s o u d ' e x a m e n . A r t . 1 6 M e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s ' L e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s s o n t : a . L e b l â m e ; b . L e b l â m e a v e c m e n a c e d e r e n v o i ; c . L ' e x c l u s i o n d é f i n i t i v e d e s m a n i f e s t a t i o n s , d e s c o u r s e t d e s e x a m e n s d e l ' i n s t i t u t . 2 H o r m i s l e s c a s p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s , u n e e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o - n o n c é e q u e l o r s q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a d é j à r e ç u u n b l â m e e t u n e m e n a c e d e r e n v o i . S o n t r é p u t é s m o t i f s d ' e x c l u s i o n : a . L e s a g i s s e m e n t s d é l o y a u x l o r s d e t r a v a u x d ' é p r e u v e s e t d ' e x a m e n ; b . L e s v o i e s d e f a i t d a n s l ' e n c e i n t e d e l ' i n s t i t u t ; c . L e s a u t r e s f a u t e s d i s c i p l i n a i r e s g r a v e s . L e s t r i c h e r i e s à l ' e x a m e n d o i v e n t ê t r e immédiatement p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t . H o r m i s l e b l â m e a u s e n s d u 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s s o n t c o m m u n i q u é e s a u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d u canton q u i a i n s c r i t l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a u x c y c l e s d ' é t u d e s o u a u x c o u r s . 5 L a p o u r s u i t e d ' u n e f a u t e d i s c i p l i n a i r e s e p r e s c r i t p a r s i x m o i s à c o m p t e r d u j o u r d e s a g i s s e m e n t s c o u p a b l e s . L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t e m e s u r e d ' e n q u ê t e d e l ' i n s t i t u t , m a i s s u r v i e n t l o r s q u ' a u c u n e d é c i s i o n n ' e s t p r i s e d a n s l e s d o u z e m o i s q u i s u i v e n t l e d é b u t d e l ' e n q u ê t e . 6 U n e m e s u r e d i s c i p l i n a i r e n e p e u t ê t r e p r i s e à l ' e n c o n t r e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e l o r s q u ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e concernant l a m ê m e a f f a i r e a d é j à é t é e n g a g é e , à m o i n s q u e l e m a i n t i e n d u b o n o r d r e à l ' i n s t i t u t n ' e x i g e q u ' u n e m e s u r e d i s c i p l i n a i r e s o i t p r i s e i m m é d i a t e m e n t o u e n s u s . 4 _ > 1 2 5 6I n s t i t u t d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A r t . 1 7 A u t o r i t é s e x e r ç a n t l e p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e e t p r o c é d u r e d i s c i p l i - n a i r e ' L e s a u t o r i t é s q u i e x e r c e n t l e p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e s o n t : a . L e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t ; b . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t ; c . L e c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t . ' L e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t d é c i d e d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e d i s c i p l i - n a i r e . A c e t e f f e t , i l é t a b l i t u n r a p p o r t d ' e n q u ê t e q u ' i l t r a n s m e t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t . C e l u i - c i p e u t p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s d ' i n s t r u c t i o n o u p r o b a t o i r e s . L e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t p e u t p r o n o n c e r u n b l â m e . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t e s t c o m p é t e n t p o u r p r o n o n c e r l e b l â m e a v e c m e n a c e d e r e n v o i . I l i n c o m b e a u c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t d e prononcer l ' e x c l u s i o n d é f i n i - t i v e d e s m a n i f e s t a t i o n s , d e s c o u r s e t d e s e x a m e n s d e l ' i n s t i t u t . ' L e p r é v e n u a l e d r o i t : a . D e c o n s u l t e r l e s d o s s i e r s ; b . D e d e m a n d e r s a c o m p a r u t i o n e t s o n a u d i t i o n ; c . D e s e d é f e n d r e l u i - m ê m e o u d ' ê t r e a s s i s t é p a r u n r e p r é s e n t a n t a u t r e q u ' u n a v o c a t a u b é n é f i c e d ' u n e p a t e n t e . ' L a d é c i s i o n r e l a t i v e à u n e m e s u r e d i s c i p l i n a i r e s e r a n o t i f i é e p a r é c r i t , d û - m e n t m o t i v é e , e t i n d i q u e r a l e s v o i e s d e d r o i t . C h a p i t r e 5 : R e c o u r s A r t . 1 8 R e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s concernant l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n a i n s i q u e l ' e x a m e n e t l a d é l i v r a n c e d u d i p l ô m e I L e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' i n s t i t u t c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u - s i o n d e s m a n i f e s t a t i o n s , d e s c o u r s e t d e s e x a m e n s d e l ' i n s t i t u t a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n r e l a t i v e s a u r e f u s d e d é l i v r e r l e d i - p l ô m e p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r l a v o i e d u r e c o u r s à l ' o f f i c e f é d é r a l d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e u r n o t i f i c a t i o n . z L a d é c i s i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t ê t r e a t t a q u é e p a r l a v o i e d u r e c o u r s a u d é p a r t e m e n t . ' L o r s q u e l ' e x a m e n e s t r é u s s i ( a r t . 1 3 , 3 e a l . ) , a u c u n r e c o u r s n e p e u t ê t r e i n t e r j e t é . A r t . 1 9 R e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d i s c i p l i n a i r e s ' L a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t a t t a q u e r l e s d é c i s i o n s d i s c i p l i n a i r e s d u d i r e c - t e u r d e l ' i n s t i t u t e n f o r m a n t u n r e c o u r s à l ' o f f i c e f é d é r a l d a n s l e s t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n . 2 L a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t a t t a q u e r l e s d é c i s i o n s d i s c i p l i n a i r e s d u c o n s e i l 1 2 5 7I n s t i t u t d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 d e l ' i n s t i t u t o u d e s o n p r é s i d e n t e n d é p o s a n t u n r e c o u r s a u p r è s d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d a n s l e s t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n . 3 L o r s q u e l e r e c o u r s e s t r e j e t é , l e s f r a i s d e p r o c é d u r e ( é m o l u m e n t s d e p r o - n o n c é e t d e c h a n c e l l e r i e ) s o n t m i s à l a c h a r g e d u r e c o u r a n t . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 m a i 1 9 7 2 0 c r é a n t l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t a b r o g é . A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 . 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , R i t s c h a r d L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 6 6 1 ) R O 1 9 7 2 8 2 9 1 2 5 8 � t )O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o n s e i l d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O r g a n i s a t i o n L e c o n s e i l d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n - n e l l e s e c o m p o s e d e 1 7 m e m b r e s a u m a x i m u m . C e u x - c i r e p r é s e n t e n t l e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x q u e l s incombent d e s t â c h e s a n a l o g u e s , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , l e s m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s , l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s c h a r g é e s d e l ' e n - s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l e t l e s o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s d e s a s s o c i a t i o n s d ' e m - p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s . z O n v e i l l e r a à c e q u e l e s r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s s o i e n t équitablement r e p r é - s e n t é e s . ' L ' i n s t i t u t a s s u r e l e s e c r é t a r i a t . A r t . 2 T â c h e s ' L e c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t a n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . A p p r o u v e r l e r a p p o r t a n n u e l ; b . P r é a v i s e r l e s p l a n s d ' é t u d e s p o u r l a f o r m a t i o n d e b a s e e t l e p r o g r a m m e d e s c o u r s r é g i o n a u x d ' i n i t i a t i o n p é d a g o g i q u e , à l ' i n t e n t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( o f f i c e f é d é r a l ) ; c . P r é a v i s e r l e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n c o n t i n u e e t d e r e c h e r c h e , a i n s i q u e l e s p l a n s d ' a c t i v i t é d u s e r v i c e d e documentation, à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l ; d . O r d o n n e r l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s . 2 L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t p e u v e n t a s s i s t e r a u x c o u r s e t a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s d e l ' i n s t i t u t . A r t . 3 C o n v o c a t i o n ' L e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l e v i c e - p r é s i d e n t c o n v o q u e l e c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t . E n outre, l e c o n s e i l s e r é u n i t à l a d e m a n d e R S 4 1 2 . 1 0 4 . 7 3 R S 4 1 2 . 1 0 4 . 7 ; R O 1 9 8 3 1 2 5 1 1 9 8 3 - 7 4 1 1 2 5 9I n s t i t u t d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 d u d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t o u l o r s q u e c i n q m e m b r e s a u m o i n s e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t . 2 L e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e m i s a u c o u r a n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e u x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l a s é a n c e . A r t . 4 P a r t i c i p a t i o n d e n o n - m e m b r e s L e p r é s i d e n t e t l e d i r e c t e u r p e u v e n t i n v i t e r d e s c o l l a b o r a t e u r s , d e s p r o f e s - s e u r s e t d e s é t u d i a n t s , à a s s i s t e r a u x s é a n c e s l o r s q u e d e s p r o b l è m e s p a r t i c u - l i e r s l ' e x i g e n t . A r t . 5 D é l i b é r a t i o n s ' L e c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . 2 E n p r i n c i p e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r v o t e à m a i n l e v é e . U n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t n ' a l i e u q u e s i u n m e m b r e d u c o n s e i l l e d e m a n d e . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s . L e p r é s i d e n t p a r t i c i p e a u v o t e ; i l a v o i x p r é p o n d é r a n t e . 3 L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l . C e l u i - c i e s t r e m i s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l a i n s i q u ' a u x t i e r s q u i o n t a s s i s t é à l a s é a n c e . 4 L e c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t p e u t i n s t i t u e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s p o u r t r a i t e r d ' a f f a i r e s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 5 6 7 1 2 6 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s a b s e n c e s d u r a n t l e s é t u d e s f a i t e s à l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( R é g i m e d e s a b s e n c e s ) d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) concernant l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r G é n é r a l i t é s ' L a f r é q u e n t a t i o n d e s c o u r s e t d e s e x e r c i c e s m e n t i o n n é s d a n s l e s p l a n s d ' é t u d e s e s t o b l i g a t o i r e . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e m o t i f s v a l a b l e s d ' a b s e n c e l a m a l a d i e , l ' a c c i d e n t , d e m ê m e q u e l e s c o n g é s p r é v u s a u x a r t i c l e s 3 à 7 . L ' é t u d i a n t d o i t a n n o n c e r t o u t e a b s e n c e l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e . A r t . 2 M a l a d i e e t a c c i d e n t C e l u i q u i , p a r c e q u ' i l e s t m a l a d e o u e s t v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t , m a n q u e l e s c o u r s p e n d a n t p l u s d e t r o i s j o u r s e s t t e n u d e p r é s e n t e r s p o n t a n é m e n t u n c e r t i f i c a t m é d i c a l a u s e c r é t a r i a t d e l ' é c o l e q u ' i l f r é q u e n t e . A r t . 3 C o n g é p o u r s e r v i c e m i l i t a i r e o u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ' L e s s e r v i c e s d e t r o u p e e t d e p r o t e c t i o n c i v i l e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s d u r a n t l e t e m p s d e f o r m a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e t o m b e n t p a s d a n s l a p é r i o d e d e s e x a m e n s . L o r s q u ' u n d e c e s s e r v i c e s c o ï n c i d e a v e c l e s e x a m e n s o u a v e c l e u r p r é p a r a t i o n , l ' é t u d i a n t d o i t d e m a n d e r l e u r r e n v o i . L e r e s p o n s a b l e l o c a l d e s é t u d e s appuie d e t e l l e s d e m a n d e s . 2 L e s s e r v i c e s d ' u n a u t r e t y p e n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a - t i o n d u r e s p o n s a b l e l o c a l d e s é t u d e s . A r t . 4 C o n g é d e m a t e r n i t é U n c o n g é s e r a a c c o r d é , s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t m é d i c a l à t o u t e é t u - d i a n t e e n c e i n t e , p e n d a n t l a g r o s s e s s e e t a p r è s l a n a i s s a n c e . R S 4 1 2 . 1 0 4 . 7 4 R S 4 1 2 . 1 0 4 . 7 ; R O 1 9 8 3 1 2 5 1 1 9 8 3 - 7 4 2 3 1 2 6 1I n s t i t u t d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A r t . 5 C o n g é s p o u r r a i s o n s d e f a m i l l e ' L ' é t u d i a n t a d r o i t a u x c o n g é s s u i v a n t s : a . M a r i a g e d e l ' é t u d i a n t 1 j o u r b . N a i s s a n c e d ' u n e n f a n t 1 j o u r c . M a l a d i e g r a v e o u d é c è s d a n s l a f a m i l l e ( e n f a n t , c o n j o i n t , p a r e n t s , f r è r e s e t s o e u r s , b e a u x - p a r e n t s ) j u s q u ' à 3 j o u r s d . D é c è s d ' u n a u t r e p a r e n t 1 j o u r e . D é m é n a g e m e n t 1 j o u r 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e r e s p o n s a b l e d e s é t u d e s p e u t , s u r d e m a n d e , p r o l o n g e r c e s c o n g é s . A r t . 6 E x e r c i c e d ' u n e c h a r g e p u b l i q u e U n j o u r d e c o n g é a u m a x i m u m e s t a c c o r d é p a r p é r i o d e d ' é t u d e s d e q u a t r e s e m a i n e s p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e c h a r g e p u b l i q u e . A r t . 7 A u t r e s c a s ' D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e r e s p o n s a b l e l o c a l d e s é t u d e s , a p r è s e n t e n t e a v e c l e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t , p e u t a c c o r d e r d e s c o n g é s p o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p é r i e u x . 2 A u c u n c o n g é n ' e s t a c c o r d é p o u r p e r m e t t r e à u n é t u d i a n t d'assumer d e s o b l i g a t i o n s e n v e r s u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e , t e l l e s q u e r e m p l a c e m e n t s , c o l - l a b o r a t i o n l o r s d e s e x a m e n s d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e , p a r t i c i p a t i o n a u x c o n f é - r e n c e s d e s m a î t r e s , c o n g r è s p r o f e s s i o n n e l s e t c o u r s d e J e u n e s s e e t S p o r t . A r t . 8 S a n c t i o n s ' Q u i c o n q u e e n f r e i n t l a p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n e s t r é p r i m a n d é p a r l e r e s - p o n s a b l e l o c a l d e s é t u d e s l o r s d ' u n e n t r e t i e n p e r s o n n e l . 2 E n c a s d e r é c i d i v e , l ' é t u d i a n t p e u t ê t r e f r a p p é d e m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 e t 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 concernant l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 5 6 8 1 2 6 2 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t u n e e n q u ê t e s u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s e n 1 9 8 4 d u 2 4 a o û t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article l e r , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i l l e t 1 8 7 0 9 c o n c e r n a n t l e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s o f f i c i e l s e n S u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D a t e e t o b j e c t i f E n 1 9 8 4 , u n r e l e v é s t a t i s t i q u e s u r l a n a t u r e e t l e v o l u m e d e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s s u r r o u t e s e r a e x é c u t é . O n p r o c é d e r a à u n e e n q u ê t e p a r s o n - d a g e pendant u n e s e m a i n e a u c o u r s d e c h a c u n d e s q u a t r e t r i m e s t r e s a f i n d e d é t e r m i n e r l a q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s p a r l e s v é h i c u l e s u t i l i - t a i r e s q u i c i r c u l e n t s u r l e r é s e a u r o u t i e r s u i s s e . A r t . 2 P e r s o n n e s à i n t e r r o g e r D a n s l e c a s d e s v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e , o n i n t e r r o g e r a l e s propriétaires; d a n s c e l u i d e s v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s é t r a n g e r s c i r c u l a n t e n S u i s s e , l e s c h a u f f e u r s . A r t . 3 O b j e t d u r e l e v é ' E n c e q u i c o n c e r n e l e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e , o n r e l è v e r a l a q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e s e t l e k i l o m é t r a g e ( y c o m p r i s c e l u i d e s t r a j e t s à v i d e ) s e l o n l e s t y p e s d e m a r c h a n d i s e s , l e l i e u d ' o r i g i n e e t l e l i e u d e d e s t i n a - t i o n , l e g e n r e d e t r a f i c , a i n s i q u e d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l ' a c t i v i t é é c o n o - m i q u e d u p r o p r i é t a i r e d u v é h i c u l e e t à l ' u t i l i s a t i o n d e r e m o r q u e s . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s v é h i c u l e s é t r a n g e r s , o n r e l è v e r a l a q u a n t i t é d e m a r - c h a n d i s e s e t l e k i l o m é t r a g e s e l o n l e s t y p e s d e m a r c h a n d i s e s , l e l i e u d ' o r i - g i n e e t l e l i e u d e d e s t i n a t i o n , l e p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n , l e p o i d s t o t a l e t l e n o m b r e d ' e s s i e u x d e s v é h i c u l e s . L e s t r a j e t s à v i d e s e r o n t r e l e v é s à p a r t . A r t . 4 E x é c u t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( O F S ) e s t c h a r g é d e l ' e n q u ê t e e t d e l a p u - b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s . I l f i x e l e s s e m a i n e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l ' e n q u ê t e a u r a R S 4 3 1 . 7 4 1 . 3 ' > R S 4 3 1 . 0 1 1 9 8 3 — 6 0 8 1 2 6 3E n q u ê t e s u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 3 l i e u , d é s i g n e l e s v é h i c u l e s q u i e n s e r o n t l ' o b j e t , é t a b l i t l e s q u e s t i o n n a i r e s e t d o n n e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s . E n s u i t e , i l o r g a n i s e l a c o l l e c t e d e s d o n - n é e s r e l a t i v e s a u x v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e , q u i s e f a i t p a r v o i e p o s t a l e , a i n s i q u e l e t r a i t e m e n t e t l ' a n a l y s e d e s d o n n é e s o b t e n u e s . 2 P o u r l e c h o i x d e l ' é c h a n t i l l o n d e v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e , q u i s e f a i t à l a m a c h i n e , o n p o u r r a s e s e r v i r d u r e g i s t r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s e s t c h a r g é e d e c o l l e c t e r l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s é t r a n g e r s . 4 L ' O F S c o l l a b o r e a v e c l e S e r v i c e d ' é t u d e d e s t r a n s p o r t s a f i n d e c o o r d o n n e r c e r e l e v é a v e c l e s r e c h e r c h e s s u r l e s e f f e t s e x e r c é s p a r l e t u n n e l r o u t i e r d u Saint-Gothard s u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s . I ) A r t . 5 Utilisation d e s d o n n é e s L e s d o n n é e s c o l l e c t é e s l o r s d e s r e l e v é s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s ' A p r è s a v o i r p r i s l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s e t p o u r a u t a n t q u e l a protection d e s d o n n é e s s o i t a s s u r é e , l ' O F S p e u t , s u r d e m a n d e : a . C o m m u n i q u e r o u c o n f i e r a u x s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m m u n e s d e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e s r e l e v é s , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s ; b . C o m m u n i q u e r à d ' a u t r e s s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s , p e r s o n n e s o u o r g a n i s a - t i o n s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e d e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e s r e l e v é s , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s d é t e r m i n é s ; l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s s e r o n t r e s t i t u é e s à l ' O F S o u d é t r u i t e s u n e f o i s l e t r a v a i l t e r m i n é . 2 L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s s e r é f é r e r d i r e c t e m e n t a u x p e r - s o n n e s c o n c e r n é e s . 3 L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t e n a u c u n c a s ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s p a r l e s d e s t i n a t a i r e s . A r t . 7 Publication L ' O F S p u b l i e o u r e n d a c c e s s i b l e s s o u s u n e a u t r e f o r m e l e s r é s u l t a t s d u r e - l e v é d e f a ç o n à n e p a s p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 8 M e s u r e s d e s é c u r i t é L ' O F S v e i l l e à c e q u e l e s d o n n é e s c o l l e c t é e s s o i e n t c o n s e r v é e s e n l i e u s û r . I l d é t r u i t l e s q u e s t i o n n a i r e s d è s q u ' i l s n e s o n t p l u s u t i l e s a u d é p o u i l l e m e n t . O r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 s u r l ' é t u d e d e s e f f e t s e x e r c é s p a r l e t u n n e l d u S a i n t - G o t h a r d s u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s ; R S 4 3 1 . 7 4 1 . 4 . 1264 �E n q u ê t e s u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 3 A r t . 9 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d u r e l e v é e t d u d é p o u i l l e m e n t d e l a documentation s o n t t e n u e s d e t r a i t e r d e m a n i è r e s t r i c t e m e n t c o n f i d e n t i e l l e l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s . A r t . 1 0 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s p r o p r i é t a i r e s d e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e e t l e s c h a u f f e u r s d e s v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s é t r a n g e r s q u i f o n t l ' o b j e t d u r e l e v é s o n t t e n u s d e r e m - p l i r l e s q u e s t i o n n a i r e s g r a t u i t e m e n t , d e m a n i è r e c o m p l è t e e t v é r i d i q u e . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s ' L e s p e r s o n n e s q u i r e f u s e n t d e r e m p l i r l e q u e s t i o n n a i r e o u q u i d o n n e n t i n - t e n t i o n n e l l e m e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s f a u x s o n t p a s s i b l e s d ' u n e a m e n d e d e 3 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 2 L e s c o n t r a v e n t i o n s s e r o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 3 . 2 4 a o û t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 5 8 R S 3 1 3 . 0 1 2 6 5O r d o n n a n c e s u r l e r e c e n s e m e n t d e s p o r c s e n 1 9 8 3 d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s ä r t i c l e s 3 5 , 1 e a l i n é a , e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t d a t e d u r e c e n s e m e n t U n dénombrement d e s p o r c s a u r a l i e u l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 3 d a n s l e s e x p l o i t a - t i o n s q u i , l o r s d u dernier r e c e n s e m e n t g é n é r a l d u b é t a i l e x é c u t é c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 , l e i a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , d é t e n a i e n t 2 0 0 p o r c s o u p l u s . A r t . 2 E x é c u t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( c i - a p r è s l ' O f f i c e ) é l a b o r e l e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e . I l e n v o i e a u x e x p l o i t a t i o n s l e s f o r m u l e s e t l e s e x p l i c a t i o n s y r e l a - t i v e s . 2 L e s f o r m u l e s d û m e n t r e m p l i e s d o i v e n t ê t r e r e n v o y é e s à l ' O f f i c e j u s q u ' a u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 3 . U n e f o i s l e d é l a i i m p a r t i é c o u l é , l ' O f f i c e e n v o i e u n r a p p e l a u x e x p l o i t a t i o n s q u i n ' o n t p a s r é p o n d u . 3 L ' O f f i c e c o n t r ô l e e t d é p o u i l l e l e s f o r m u l e s ; i l a n a l y s e e t p u b l i e l e s r é s u l - t a t s d u r e c e n s e m e n t . A r t . 3 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r d u d é t e n t e u r d e p o r c s L e s d é t e n t e u r s d e p o r c s s o n t t e n u s d e r e m p l i r l e b u l l e t i n d ' e f f e c t i f d e m a n i è r e c o m p l è t e e t v é r i d i q u e ; i l s a t t e s t e n t , p a r l e u r s i g n a t u r e , l ' e x a c t i t u d e d e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l s f o u r n i s s e n t . A r t . 4 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d u r e c e n s e m e n t d e s p o r c s s o n t t e n u e s d e t r a i t e r d e m a n i è r e s t r i c t e m e n t c o n f i d e n t i e l l e t o u t e s l e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t . A r t . 5 U t i l i s a t i o n L e s d o n n é e s c o l l e c t é e s l o r s d u r e c e n s e m e n t n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . R S 4 3 1 . 9 1 6 . 3 1 R S 9 1 0 . 1 1 2 6 6 1 9 8 3 - 7 2 3R e c e n s e m e n t d e s p o r c s R O 1 9 8 3 A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n ' L ' O f f i c e p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p r o v e n a n t d u r e c e n s e m e n t : a . A u x s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m - m u n e s , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s ; b . A d ' a u t r e s s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s , p e r s o n n e s o u o r g a n i s a t i o n s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s d é t e r m i n é s . 2 L e s d o n n é e s n e s e r o n t c o m m u n i q u é e s q u e s i l e u r protection e s t a s s u r é e e t s i l e s m e s u r e s d e s û r e t é n é c e s s a i r e s o n t é t é p r i s e s . L e s d o n n é e s n e d o i v e n t p a s s e r é f é r e r d i r e c t e m e n t a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 3 L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s p a r l e s d e s t i n a t a i r e s . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s a u x d e s t i n a t a i r e s d é f i n i s a u 1 e r a l i - n é a , l e t t r e b , s e r o n t r e s t i t u é e s à l ' O f f i c e o u d é t r u i t e s u n e f o i s l e t r a v a i l t e r - m i n é . A r t . 7 Publication L ' O f f i c e p u b l i e l e s r é s u l t a t s d u r e c e n s e m e n t o u l e s r e n d a c c e s s i b l e s s o u s u n e a u t r e f o r m e q u i n e p e r m e t t e p a s l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 8 M e s u r e s d e s é c u r i t é L ' O f f i c e v e i l l e à c e q u e l e s d o n n é e s c o l l e c t é e s s o i e n t c o n s e r v é e s e n l i e u s û r . I l d é t r u i r a l e s d o n n é e s l o r s q u ' e l l e s n e s e r o n t p l u s u t i l e s a u x t r a v a u x s t a t i s - t i q u e s . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 6 1 1 2 6 7I O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e du r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L a l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s a u r é g i m e d u r e v e r s , q u i f i g u r e e n a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 9 s u r l e r é g i m e d u r é g i m e d u r e v e r s , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A b r o g a t i o n I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 8 5 8 5 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 1 2 6 8 1 9 8 3 — 7 6 6 N u m é r o d u t a r i f M a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 1 0 6 . 2 0 L e v u r e s n a t u r e l l e s , v i v a n t e s o u m o r t e s , a u t r e s q u e l a l e v u r e p r e s s é e A f f o u r a g e m e n t 1 . -O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l'article l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' o c t o b r e 1 9 8 3 : N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 9 . 2 0 1 1 0 2 . 1 2 0 4 0 1 . 2 0 3 4 8 . 1 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 7 5 . - e x 0 4 0 2 . 1 0 3 5 9 . 4 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 0 2 . 6 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 9 3 6 . 5 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 3 3 . 1 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 7 6 . 4 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 7 3 6 . 4 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 4 9 8 . 8 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 00 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 01 1 0 1 . 1 0 7 5 . - I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 3 1 0 6 8 2 8 5 6 4 1 9 8 3 - 7 5 2 4 1 2 6 9O r d o n n a n c e f i x a n t l e s prix d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 0 s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s , i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n , s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , à : 1 . A l c o o l e x t r a f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) . P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 6 7 4 . — 5 6 8 . 2 9 5 4 6 . 1 8 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 6 7 6 . — 5 6 9 . 9 7 5 4 7 . 8 0 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 6 7 8 . — 5 7 1 . 6 6 5 4 9 . 4 2 E n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 6 8 5 . — 5 7 7 . 5 6 5 5 5 . 0 9 2 . A l c o o l f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) : P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 6 2 4 . — 5 2 6 . 1 3 5 0 5 . 6 6 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 6 2 6 . — 5 2 7 . 8 2 5 0 7 . 2 8 R S 6 8 3 . 2 3 1 1 R S 6 8 0 1 2 7 0 1 9 8 3 — 7 0 7A l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s R O 1 9 8 3 P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 6 2 8 . — 5 2 9 . 5 0 5 0 8 . 9 0 E n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 6 3 5 . — 5 3 5 . 4 0 5 1 4 . 5 8 3 . A l c o o l a b s o l u c a l c u l é à 1 0 0 p o u r c e n t : P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 6 6 9 . — 5 3 0 . 2 1 5 3 0 . 2 1 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 6 7 1 . — 5 3 1 . 7 9 5 3 1 . 7 9 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 6 7 3 . — 5 3 3 . 3 8 5 3 3 . 3 8 E n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 6 8 0 . — 5 3 8 . 9 3 5 3 8 . 9 3 A r t . 2 C o n d i t i o n s d e v e n t e I S i l a R é g i e n e p e u t p a s s e p r o c u r e r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 ' , e l l e e s t a u t o r i s é e à e n s u s p e n d r e l a l i v r a i s o n . 2 A u s u r p l u s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e d e l a R é g i e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 E x é c u t i o n L a R é g i e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j u i n 1 9 8 1 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r I ) R O 1 9 8 1 8 3 1 2 8 5 5 9 1 2 7 1O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l e t l ' a l c o o l s e c o n d a i r e d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 0 s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , à : A . A l c o o l i n d u s t r i e l a . A l c o o l f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) : P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 2 8 . — 1 0 7 . 9 2 1 0 3 . 7 3 D ' a u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 3 0 . — 1 0 9 . 6 1 1 0 5 . 3 5 D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s . 1 3 1 . — 1 1 0 . 4 5 1 0 6 . 1 6 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 1 3 3 . — 1 1 2 . 1 4 1 0 7 . 7 8 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 1 3 5 . — 1 1 3 . 8 3 1 0 9 . 4 0 E n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 1 4 2 . — 1 1 9 . 7 3 1 1 5 . 0 7 R S 6 8 3 . 2 4 1 ) R S 6 8 0 1 2 7 2 1 9 8 3 - 7 0 8A l c o o l i n d u s t r i e l e t s e c o n d a i r e R O 1 9 8 3 b . A l c o o l a b s o l u c a l c u l é à 1 0 0 p o u r c e n t : P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 4 2 . - 1 1 2 . 5 4 1 1 2 . 5 4 D ' a u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 4 4 . - 1 1 4 . 1 3 1 1 4 . 1 3 D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 1 4 5 . - 1 1 4 . 9 2 1 1 4 . 9 2 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 1 4 7 . - 1 1 6 . 5 0 1 1 6 . 5 0 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 1 4 9 . - 1 1 8 . 0 9 1 1 8 . 0 9 E n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 1 5 6 . - 1 2 3 . 6 4 1 2 3 . 6 4 B . A l c o o l s e c o n d a i r e c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) : P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 2 3 . - 1 0 3 . 7 1 9 9 . 6 7 D ' a u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 2 5 . - 1 0 5 . 3 9 1 0 1 . 2 9 D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 1 2 6 . - 1 0 6 . 2 4 1 0 2 . 1 1 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 1 2 8 . - 1 0 7 . 9 2 1 0 3 . 7 3 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 1 3 0 . - 1 0 9 . 6 1 1 0 5 . 3 5 E n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 1 3 7 . - 1 1 5 . 5 1 1 1 1 . 0 2 A r t . 2 F r a i s d e d é n a t u r a t i o n ' L e s f r a i s d e d é n a t u r a t i o n d e l ' a l c o o l i n d u s t r i e l s o n t à l a c h a r g e d e l ' a c h e - t e u r . I l s s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x d e v e n t e f i x é s à l ' a r t i c l e 1 e r s i l a d é n a t u - r a t i o n e s t f a i t e d a n s l e s r é s e r v o i r s d e v e n t e , à l ' e n t r e p ô t d e l a R é g i e . 2 L e s f r a i s d e d é n a t u r a t i o n d e l ' a l c o o l s e c o n d a i r e s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x d e v e n t e f i x é s à l ' a r t i c l e 1 e r 1 2 7 3A l c o o l i n d u s t r i e l e t s e c o n d a i r e R O 1 9 8 3 A r t . 3 C o n d i t i o n s d e v e n t e ' S i l a R é g i e n e p e u t p a s s e p r o c u r e r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e l e l . , e l l e s e s t a u t o r i s é e à e n s u s p e n d r e l a l i v r a i s o n . z A u s u r p l u s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e d e l a R é g i e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 4 E x é c u t i o n L a R é g i e d e s a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j u i n 1 9 8 1 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e l ' a l c o o l i n d u s t r i e l e t d e l ' a l c o o l s e c o n d a i r e v e n d u s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s e s t a b r o g é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 6 0 1 ) R O 1 9 8 1 8 3 3 1 2 7 4O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A r t . 2 S i l e s r e c e t t e s r é s u l t a n t d e s p r i x d e v e n t e f i x é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r n e c o u - v r e n t p a s e n t i è r e m e n t l e p r i x d e r e v i e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , o n u t i l i s e r a l e p r o d u i t d u d r o i t d e d o u a n e s u r l e b l é p a n i f i a b l e a f f e c t é à l a p r o v i s i o n . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 4 1 4 9 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 9 8 3 — 7 4 0 1 2 7 5 L e c o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 1 , a l i n é a s 4 , 4 b i s e t 4 1 e , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 9 s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : A p a r t i r d u l e r o c t o b r e e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 A p a r t i r d u t e r janvier 1 9 8 4 F r . p a r 1 0 0 k g n e t f r a n c o g a r e d u m o u l i n F r . p a r 1 0 0 k g n e t f r a n c o g a r e d u m o u l i n F r o m e n t d e l a c l a s s e l a 1 0 3 . 7 0 1 1 2 . 7 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I 1 0 2 . 2 0 1 1 1 . 2 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 9 9 . 2 0 1 0 8 . 2 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I I I 9 6 . 1 0 1 0 5 . 1 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I V 9 2 . 3 0 1 0 1 . 3 0 E p e a u t r e e n g r a i n 9 5 . — 1 0 4 . — S e i g l e 9 1 . — 1 0 0 . — M é t e i l 9 4 . 6 0 1 0 3 . 6 0P r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e R O 1 9 8 3 A r t . 3 ' L ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 ' ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 6 3 ' ) R O 1 9 8 2 1 7 3 2 1276O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 8 3 / 8 4 d u 1 9 s e p t e m b r e . 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 7 9 1 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a x e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e s u c r e e t c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s ' D é s l e 1 " o c t o b r e 1 9 8 3 , u n e t a x e à l ' i m p o r t a t i o n d e 1 4 f r . 4 0 p a r 1 0 0 k g d e s u c r e , a i n s i q u ' u n e c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e 4 8 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s s o n t p e r ç u e s a u x f i n s d e c o u v r i r l a d i f f é r e n c e n é g a t i v e p r o b a b l e d e q u e l q u e 7 7 m i l l i o n s d e f r a n c s r é s u l t a n t d e l a t r a n s f o r - m a t i o n d e l a r é c o l t e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s d e 1 9 8 3 . 2 L e s t a x e s e t l e s contributions d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u f o n d s d e c o m p e n s a - t i o n d u s u c r e . A r t . 2 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s s u c r e r i e s e t l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m - p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 6 2 R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 2 " R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 1 9 8 3 — 7 4 9 1 2 7 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é d e 1 9 8 3 d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 9 s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R é g i m e d u p e r m i s ' L e s m a r c h a n d i s e s s u i v a n t e s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s o u d é d o u a n é e s a v e c a c q u i t - à - c a u t i o n e n v u e d e l e u r p l a c e m e n t e n e n t r e p ô t p r i v é q u ' a v e c l ' a u t o - r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s ( O F I D A ) : a . C a f é , b r u t , d u n ° 0 9 0 1 . 1 0 d u t a r i f d o u a n i e r ; b . C a f é , d é c a f é i n é , n o n t o r r é f i é , d u n ° 0 9 0 1 . 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r ; c . C a f é , a u t r e , d u n ° 0 9 0 1 . 1 4 d u t a r i f d o u a n i e r ; d . E x t r a i t s o u e s s e n c e s d e c a f é e t p r é p a r a t i o n s à p a r t i r d e t e l l e s e s s e n c e s o u e x t r a i t s d u n ° 2 1 0 2 . 1 0 d u t a r i f d o u a n i e r . z L e s e n v o i s n e d é p a s s a n t p a s 2 0 k g b r u t p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t s s a n s p e r m i s . ' L e p l a c e m e n t e n e n t r e p ô t p r i v é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s ' ) n é c e s s i t e e n p l u s u n e a u t o r i s a t i o n d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . 4 L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 3 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a - t o i r e s d e c a f é e s t r é s e r v é e . A r t . 2 P r o c é d u r e e n m a t i è r e d e p e r m i s ' L e s p e r m i s s o n t d é l i v r é s c o n t r e p r é s e n t a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d e s t y p e s s u i - v a n t s , é m i s normalement d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s - c r i p t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u c a f é ( O I C ) : a . C e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e « O » ) ; b . C e r t i f i c a t d e r é e x p o r t a t i o n ( f o r m u l e « R » ) ; c . C e r t i f i c a t d e r é e x p é d i t i o n ( f o r m u l e «RS»); d . C e r t i f i c a t d e t r a n s i t ( f o r m u l e « T » ) . R S 9 4 6 . 2 1 6 ' > R S 9 4 6 . 2 0 1 2 ) R S 6 3 1 . 0 3 ) R O 1 9 8 3 9 8 5 1 2 7 8 1 9 8 3 - 7 3 8 �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é R O 1 9 8 3 2 P o u r l e d é d o u a n e m e n t a v e c p a s s a v a n t d a n s l e t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t , l ' u n d e s c e r t i f i c a t s v i s é s a u 1 ' a l i n é a d o i t ê t r e p r é s e n t é s p o n t a n é m e n t à l ' O F I D A . 3 A u c u n c e r t i f i c a t n e d o i t ê t r e p r é s e n t é p o u r d e s p e t i t s e n v o i s n e d é p a s s a n t p a s : a . 6 0 k g n e t d e s n o s 0 9 0 1 . 1 0 e t 0 9 0 1 . 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r ; b . 5 0 , 4 k g n e t d u n ° 0 9 0 1 . 1 4 d u t a r i f d o u a n i e r ; c . 2 3 k g n e t d u n ° 2 1 0 2 . 1 0 d u t a r i f d o u a n i e r . A r t . 3 C e r t i f i c a t s d e l ' O F I D A L ' O F I D A d é l i v r e l e s c e r t i f i c a t s s u i v a n t s , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' O I C : a . C e r t i f i c a t d e r é e x p o r t a t i o n ( f o r m u l e « R » ) ; b . C e r t i f i c a t d e t r a n s i t ( f o r m u l e « T » ) ; c . C e r t i f i c a t d e t r a n s i t ( f o r m u l e « T » ) m u n i d ' u n e r e m a r q u e s p é c i a l e s i l a m a r c h a n d i s e p r o v i e n t d ' u n p a y s n o n - m e m b r e . A r t . 4 I m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e d e p a y s n o n - m e m b r e s ' L ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e r , 1 e r a l i n é a , e n p r o v e n a n c e d e p a y s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' O I C e s t l i m i t é e a u x q u a n t i t é s f i x é e s p a r l ' A c c o r d international d e 1 9 8 3 ' ) s u r l e c a f é . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) d é c i d e à l a d e m a n d e d e l ' O F I D A d e l a r é p a r t i t i o n , e n t r e l e s f i r m e s a u t o r i s é e s à i m p o r - t e r , d e l a q u a n t i t é f i x é e a u 1 " a l i n é a . C e t t e r é p a r t i t i o n s e f a i t s u r l a b a s e d u v o l u m e d e s i m p o r t a t i o n s t o t a l e s e f f e c t u é e s p e n d a n t l e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s p a r l e s f i r m e s a u t o r i s é e s à i m p o r t e r , à m o i n s q u e d e s d é v e l o p p e - m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s s u r l e m a r c h é n ' e x i g e n t d e s d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n - n e l l e s . L e s c e r t i f i c a t s d e t r a n s i t m u n i s d ' u n e r e m a r q u e s p é c i a l e ( a r t . 3 , l e t . c ) s o n t r e t e n u s p a r l ' O F I D A e t t r a n s m i s à l ' O I C d è s q u e l a p r e u v e d e l ' i m p o r t a t i o n e s t f o u r n i e . A r t . 5 E x p o r t a t i o n ' L o r s d e l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e r , 1 e r a l i n é a , à d e s t i n a - t i o n d ' u n p a y s m e m b r e d e l ' O I C , u n c e r t i f i c a t d e r é e x p o r t a t i o n ( f o r m u l e « R » ) , d é l i v r é p a r l'OFIDA, d o i t ê t r e p r é s e n t é a u b u r e a u d e d o u a n e d ' e x p o r t a t i o n . 2 L e b u r e a u d e d o u a n e c o n f i r m e l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s d o n t i l s ' a g i t e n a p p o s a n t s o n t i m b r e o f f i c i e l s u r l e c e r t i f i c a t . S i l e p a y s d e s t i n a t a i r e d u p r o d u i t e x p o r t é n ' e s t p a s m e m b r e d e l ' O I C , l ' O F I D A r e t i e n t l e c e r t i f i c a t e t l e t r a n s m e t à l ' O I C d è s q u e l a p r e u v e d e l ' e x p o r t a t i o n e s t f o u r n i e . ' ) F F 1 9 8 3 I I I 7 0 1 1279A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é R O 1 9 8 3 ' A u c u n c e r t i f i c a t n e d o i t ê t r e p r é s e n t é p o u r d e s p e t i t s e n v o i s n e d é p a s s a n t p a s : a . 6 0 k g n e t d e s n ° s 0 9 0 1 . 1 0 e t 0 9 0 1 . 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r ; b . 5 0 , 4 k g n e t d u n ° 0 9 0 1 . 1 4 d u t a r i f d o u a n i e r ; c . 2 3 k g n e t d u n ° 2 1 0 2 . 1 0 d u t a r i f d o u a n i e r . A r t . 6 R e n s e i g n e m e n t s ' L e s m a i s o n s q u i s e l i v r e n t à l ' i m p o r t a t i o n , a u s t o c k a g e , a u c o m m e r c e o u à l a t r a n s f o r m a t i o n d e s p r o d u i t s v i s é s à l'article 1 e r 1 e r a l i n é a , s o n t t e n u e s d e d o n n e r à l ' O F I D A l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s e x a c t s e t c o m p l e t s . 2 L ' O F I D A c o m m u n i q u e l e s c h i f f r e s g l o b a u x à l ' O F A E E , q u i l e s t r a n s m e t à l ' O I C . A r t . 7 R e t r a i t e t r e f u s d u p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n e t d e s c e r t i f i c a t s ' L ' O F I D A p e u t retirer o u r e f u s e r d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é l i v r a n c e d u p e r m i s o u q u e l e s p r e s c r i p t i o n s e t d i s p o s i t i o n s p r é v u e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s . 2 D a n s l e s m ê m e s c i r c o n s t a n c e s , l ' O F I D A p e u t r e f u s e r d e s c e r t i f i c a t s . A r t . 8 S a n c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t o m b e n t s o u s l e c o u p d e s a r t i c l e s 7 e t 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . A r t . 9 S u r v e i l l a n c e e t r e c o u r s ' D a n s l ' a c t i v i t é q u ' i l e x e r c e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' O F I D A e s t p l a c é s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O F A E E . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' O F I D A p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n - t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 6 s u r l e c a f é e s t a b r o g é e . L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' a b r o g a t i o n . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r � � 1 , ) R O 1 9 8 0 1 6 5 2 1280 2 8 5 5 7T e x t e o r i g i n a lA c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e f f e t d e s t r a i t e m e n t s s u r l e s p r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( A c t i o n C O S T 9 0 b ' S ) C o n c l u à B r u x e l l e s l e 9 d é c e m b r e 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e ` a o û t 1 9 8 3 L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e «Commu- n a u t é » , Les E t a t s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t A c c o r d , c i - a p r è s d é n o m m é s « E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s » , c o n s i d é r a n t q u ' u n a c c o r d ' ) d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e f f e t d e s t r a i t e m e n t s s u r l e s p r o - p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( a c t i o n C O S T 9 0 ) a é t é c o n c l u e n t r e l a C o m m u n a u t é e t c e r t a i n s E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t à l a c o o p é r a t i o n e u r o p é e n n e d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e ( C O S T ) , l e 2 7 m a r s 1 9 8 0 , e t q u ' i l e s t v e n u à e x p i r a t i o n l e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 1 ; c o n s i d é r a n t q u e l a d i t e a c t i o n c o n c e r t é e a d o n n é d e s r é s u l t a t s t r è s e n c o u r a - g e a n t s ; c o n s i d é r a n t q u e , p a r d é c i s i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 , l e C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s a a r r ê t é u n e d e u x i è m e a c t i o n c o m m u n a u t a i r e c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e f f e t d e s traitements s u r l e s p r o p r i é t é s p h y - s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; c o n s i d é r a n t q u e l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t l e s E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s , c i - a p r è s d é n o m m é s « E t a t s » , o n t l ' i n t e n t i o n d e r é a l i - s e r , d a n s l e c a d r e d e s r è g l e s e t p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s à l e u r s p r o g r a m m e s n a t i o n a u x , l e s r e c h e r c h e s d é c r i t e s à l ' a n n e x e A e t q u ' i l s s o n t d i s p o s é s à l e s f a i r e e n t r e r d a n s l e c a d r e d ' u n e c o n c e r t a t i o n q u ' i l s e s t i m e n t d e v o i r ê t r e p r o - f i t a b l e d e p a r t e t d ' a u t r e ; c o n s i d é r a n t q u e l a m i s e e n o e u v r e d e s r e c h e r c h e s v i s é e s p a r l ' a c t i o n c o n c e r - t é e n é c e s s i t e r a d e l a p a r t d e s E t a t s u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d ' e n v i r o n 2 0 m i l l i o n s d ' E c u s , c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L a C o m m u n a u t é e t l e s E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s , c i - a p r è s d é n o m m é s « p a r t i e s contractantes», p a r t i c i p e n t , p o u r u n e p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' a u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 , à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e f f e t d e s traitements s u r l e s p r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 . 1 7 1 � 1 R O 1 9 8 0 1 1 8 9 1 9 8 3 - 6 7 8 1 2 8 1P r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 3 C e t t e a c t i o n c o n s i s t e d a n s l a c o n c e r t a t i o n e n t r e l e p r o g r a m m e d ' a c t i o n c o n c e r t é e d e l a C o m m u n a u t é e t l e s p r o g r a m m e s c o r r e s p o n d a n t s d e s E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s . L e s d o m a i n e s d e r e c h e r c h e c o u v e r t s p a r l e p r é - s e n t a c c o r d s o n t é n u m é r é s à l ' a n n e x e A . L e s E t a t s d e m e u r e n t e n t i è r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s r e c h e r c h e s e f f e c t u é e s p a r l e u r s i n s t i t u t s o u o r g a n i s m e s n a t i o n a u x . A r t i c l e 2 L a c o n c e r t a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s contractantes s ' e f f e c t u e a u s e i n d ' u n C o m i t é d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T , c i - a p r è s d é n o m m é « c o m i t é » . L e c o m i t é a r r ê t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . S o n s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m - m i s s i o n » . L e m a n d a t e t l a c o m p o s i t i o n d u c o m i t é s o n t d é f i n i s à l ' a n n e x e B . A r t i c l e 3 P o u r g a r a n t i r u n e e f f i c a c i t é o p t i m a l e d a n s l ' e x é c u t i o n d e l ' a c t i o n c o n c e r t é e , u n c h e f d e p r o j e t e s t n o m m é p a r l a C o m m i s s i o n e n a c c o r d a v e c l e s d é l é - g u é s d e s E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s a u s e i n d u c o m i t é . A r t i c l e 4 L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e m a x i m a l e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u x f r a i s d e c o o r d i n a t i o n p o u r l a p é r i o d e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 p r e m i e r a l i n é a e s t f i x é e à : — 6 7 0 0 0 0 E c u s p o u r l a Communauté, — 6 7 0 0 0 E c u s p o u r c h a q u e E t a t n o n m e m b r e p a r t i c i p a n t . L ' E c u e s t c e l u i d é f i n i p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r e n v i g u e u r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s f i n a n - c i è r e s p r i s e s e n application d e c e r è g l e m e n t . L e s r è g l e s q u i r é g i s s e n t l e f i n a n c e m e n t d e l ' a c c o r d f o n t l ' o b j e t d e l ' a n n e x e C . A r t i c l e 5 1 . D a n s l e c a d r e d u c o m i t é , l e s E t a t s é c h a n g e n t r é g u l i è r e m e n t t o u t e s l e s i n - f o r m a t i o n s u t i l e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s r e c h e r c h e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l'action c o n c e r t é e . I l s s ' e f f o r c e n t e n o u t r e d e f o u r n i r t o u t e i n f o r m a t i o n r e l a - t i v e à d e s r e c h e r c h e s s i m i l a i r e s p r o j e t é e s o u e x é c u t é e s p a r d ' a u t r e s o r g a - n i s m e s . C e s i n f o r m a t i o n s s o n t t r a i t é e s c o m m e c o n f i d e n t i e l l e s s i l ' E t a t q u i l e s c o m m u n i q u e l e d e m a n d e . 2 . E n a c c o r d a v e c l e c o m i t é , l a C o m m i s s i o n é t a b l i t d e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s a n n u e l s s u r l a b a s e d e s i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s e t l e s t r a n s m e t a u x E t a t s . 1 2 8 2 � t , )P r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 3 3 . A l a f i n d e l a p é r i o d e d ' a c t i o n c o n c e r t é e , l a C o m m i s s i o n , e n a c c o r d a v e c l e c o m i t é , t r a n s m e t a u x E t a t s u n r a p p o r t d e s y n t h è s e s u r l ' e x é c u t i o n e t l e r é s u l t a t d e l ' a c t i o n . E l l e p u b l i e c e r a p p o r t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a c o m m u n i c a t i o n d e c e d e r n i e r , s a u f s i u n Etat s ' y o p p o s e . D a n s c e c a s , l e r a p p o r t e s t t r a i t é c o m m e c o n f i d e n t i e l e t d i s t r i b u é , s u r d e m a n d e e t a v e c l ' a c c o r d d u c o m i t é , a u x s e u l e s i n s t i t u t i o n s e t e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e o u d e p r o d u c t i o n j u s t i f i e n t l ' a c c è s a u x r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e r e l e v a n t d e l ' a c t i o n c o n c e r t é e . A r t i c l e 6 I . L e p r é s e n t a c c o r d e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e l a C o m m u n a u t é e t d e s E t a t s n o n m e m b r e s q u i o n t p a r t i c i p é à l a c o n f é r e n c e d e s m i n i s t r e s à B r u x e l l e s l e s 2 2 e t 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 1 . 2 . L a c o n d i t i o n p r é a l a b l e à l a p a r t i c i p a t i o n d e c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s à l ' a c t i o n c o n c e r t é e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 1 e s t q u e c e l l e - c i , a p r è s a v o i r s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d , n o t i f i e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , a u p l u s t a r d l e 1 5 j u i n 1 9 8 3 , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n e s p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . 3 . P o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i o n t p r o c é d é à l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 , l e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a C o m m u n a u t é e t a u m o i n s u n Etat n o n m e m b r e p a r t i c i p a n t o n t p r o c é d é à l a d i t e n o t i f i c a t i o n . P o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i p r o c è d e n t à l a n o t i f i c a t i o n a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , c e d e r n i e r e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l a n o t i f i c a t i o n a é t é t r a n s m i s e . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i n ' o n t p a s p r o c é d é à l a n o t i f i c a t i o n l o r s d e l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d p e u v e n t p a r t i c i p e r , s a n s d r o i t d e v o t e , a u x t r a v a u x d u c o m i t é j u s q u ' a u 1 5 j u i n 1 9 8 3 . 4 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s n o t i f i e à c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e d é p ô t d e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 e t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 7 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m - m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é - v u e s p a r l e d i t t r a i t é , d ' u n e p a r t , e t a u x t e r r i t o i r e s d e s E t a t s n o n m e m b r e s participants, d ' a u t r e p a r t . A r t i c l e 8 L e p r é s e n t a c c o r d , r é d i g é e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , 1 2 8 3P r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 3 a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e e t n é e r l a n d a i s e , t o u s l e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e s t d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , q u i e n r e m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . F a i t à B r u x e l l e s , l e n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 8 5 5 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e t e r a o û t 1 9 8 3 P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u è d e 9 d é c e m b r e 1 9 8 2 l e r j a n v i e r 1 9 8 3 S u i s s e 3 j u i n 1 9 8 3 t e r a o û t 1 9 8 3 C E E 9 d é c e m b r e 1 9 8 2 l e i j a n v i e r 1 9 8 3 1 2 8 4P r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 3 A n n e x e A T h è m e s d e r e c h e r c h e c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d 1 . P r o p r i é t é s m é c a n i q u e s 1 ) : a ) b l o c s , p . e x . d e n s i t é , p o r o s i t é , contrainte, d é f o r m a t i o n , r u p t u r e ; b ) p a r t i c u l e s , p . e x . p o u d r e s , a g g l o m é r a t s . 2 . P r o p r i é t é s d i f f u s i o n n e l l e s ' l : a ) d i f f u s i o n d e l ' e a u e t d e l a v a p e u r d ' e a u ; b ) d i f f u s i o n d e s s o l u t é s , p . e x . s e l , s u c r e s ; c ) d i f f u s i o n d e s s u b s t a n c e s v o l a t i l e s , p . e x . a r o m e s . 3 . P r o p r i é t é s é l e c t r i q u e s e t o p t i q u e s n : a ) p r o p r i é t é s d i é l e c t r i q u e s ; b ) v i s i b l e , u l t r a - v i o l e t e t i n f r a - r o u g e . 4 . P o u r s u i t e d e l a c o l l e c t e d e s d o n n é e s ( e n r h é o l o g i e , s o r p t i o n e t p r o - p r i é t é s t h e r m i q u e s ) . 5 . A c h è v e m e n t d e s r e c h e r c h e s r e l a t i v e s à l a r h é o l o g i e , l a s o r p t i o n e t l e s p r o p r i é t é s t h e r m i q u e s . I ) D a n s l a p e r s p e c t i v e d e l a d é f i n i t i o n d ' u n e m é t h o d o l o g i e g é n é r a l e n o r m a l i s é e t e n a n t c o m p t e d e l ' i n f l u e n c e p o s s i b l e d e s d i f f é r e n t s p a r a m è t r e s . 1 2 8 5P r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 3 A n n e x e B M a n d a t e t c o m p o s i t i o n d u c o m i t é d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T « E f f e t d e s t r a i t e m e n t s s u r l e s p r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s » 1 . L e c o m i t é : 1 . 1 . c o n t r i b u e à l a r é a l i s a t i o n o p t i m a l e d e l'action e n d o n n a n t s o n a v i s s u r t o u s l e s a s p e c t s d e s o n d é r o u l e m e n t ; 1 . 2 . é v a l u e l e s r é s u l t a t s d e l ' a c t i o n e t e n t i r e l e s c o n c l u s i o n s q u i s ' i m - p o s e n t q u a n t à l e u r a p p l i c a t i o n ; 1 . 3 . a s s u r e l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s v i s é ä l ' a r t i c l e 5 p a r a g r a p h e 1 d e l ' a c c o r d ; 1 . 4 . p r o p o s e d e s o r i e n t a t i o n s a u c h e f d e p r o j e t ; 1 . 5 . p e u t c o n s t i t u e r , p o u r c h a c u n d e s t h è m e s d e r e c h e r c h e d é f i n i s à l'annexe A , u n s o u s - c o m i t é p o u r a s s u r e r l a b o n n e e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e . 2 . L e s r a p p o r t s e t l e s a v i s d u c o m i t é s o n t t r a n s m i s a u x E t a t s . 3 . L e c o m i t é e s t c o m p o s é d ' u n d é l é g u é d e l a C o m m i s s i o n , e n q u a l i t é d e c o o r d o n n a t e u r d e l ' a c t i o n c o n c e r t é e d e l a Communauté, d ' u n d é l é g u é d e c h a q u e E t a t n o n m e m b r e p a r t i c i p a n t , d ' u n d é l é g u é d e c h a q u e E t a t m e m b r e , e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d e s o n p r o g r a m m e n a t i o n a l , e t d u c h e f d e p r o j e t . C h a q u e d é l é g u é p e u t s e f a i r e a c c o m p a g n e r d ' e x p e r t s . t _ ) 1 2 8 6P r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 3 A n n e x e C R è g l e s d e f i n a n c e m e n t A r t i c l e p r e m i e r L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s f i x e n t l e s r è g l e s d e f i n a n c e m e n t v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T d a n s l e d o m a i n e d e l ' e f - f e t d e s traitements s u r l e s p r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( a c t i o n C O S T 9 0 b ' s ) A r t i c l e 2 A u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e , l a C o m m i s s i o n a d r e s s e à c h a c u n d e s E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s u n a p p e l d e f o n d s correspondant à s a c o n t r i b u - t i o n a u x f r a i s d e c o o r d i n a t i o n a n n u e l s p r é v u s p a r l ' a c c o r d , c a l c u l é propor- tionnellement a u x m o n t a n t s m a x i m a u x f i x é s à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d . C e t t e c o n t r i b u t i o n e s t e x p r i m é e à l a f o i s e n E c u s e t d a n s l a m o n n a i e d e l ' E t a t n o n m e m b r e p a r t i c i p a n t c o n c e r n é , l a v a l e u r d e l ' E c u é t a n t d é f i n i e d a n s l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t f i x é e à l a d a t e d e l ' a p p e l d e s f o n d s . L e s contributions t o t a l e s c o u v r e n t , o u t r e l e s f r a i s d e coordination p r o p r e - m e n t d i t s , l e s f r a i s d e v o y a g e e t d e s é j o u r d e s d é l é g u é s a u C o m i t é . C h a q u e Etat n o n m e m b r e p a r t i c i p a n t v e r s e s a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e a u x f r a i s d e c o o r d i n a t i o n p r é v u s p a r l ' a c c o r d a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s . T o u t retard d a n s l e v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e entraîne l e p a i e m e n t p a r l ' E t a t n o n m e m b r e p a r t i c i p a n t c o n c e r n é d ' u n i n t é r ê t d ' u n t a u x é g a l a u t a u x d ' e s c o m p t e l e p l u s é l e v é a p p l i q u é d a n s l e s E t a t s à l ' é c h é a n c e . C e t a u x e s t a u g m e n t é d e 0 , 2 5 p o u r c e n t p o u r c h a q u e m o i s d e r e t a r d . C e t a u x a u g m e n t é e s t a p p l i q u é d u r a n t t o u t e l a p é r i o d e d u r e t a r d . T o u t e f o i s , c e t i n t é r ê t n ' e s t e x i g i b l e q u e s i l e v e r s e m e n t e s t e f f e c t u é p l u s d e t r o i s m o i s a p r è s l ' e n v o i d ' u n a p p e l d e f o n d s p a r l a C o m m i s s i o n . A r t i c l e 3 L e s f o n d s v e r s é s p a r l e s E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s s o n t p o r t é s a u c r é - d i t d e l ' a c t i o n c o n c e r t é e e n t a n t q u e r e c e t t e s d u b u d g e t a f f e c t é e s à u n c h a p i - t r e d e l ' é t a t d e s r e c e t t e s d u b u d g e t d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ( s e c t i o n C o m m i s s i o n ) . A r t i c l e 4 L ' é c h é a n c i e r p r é v i s i o n n e l d e s f r a i s d e c o o r d i n a t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d f i g u r e e n a n n e x e . 1 2 8 7P r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 5 L e r è g l e m e n t f i n a n c i e r e n v i g u e u r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s s ' a p p l i q u e à l a g e s t i o n d e s c r é d i t s . A r t i c l e 6 A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , u n e s i t u a t i o n d e s c r é d i t s r e l a t i f s à l ' a c t i o n c o n c e r t é e e s t é t a b l i e e t t r a n s m i s e p o u r i n f o r m a t i o n a u x E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s . 2 8 5 5 4 1 2 8 8A n n e x e É c h é a n c i e r p r é v i s i o n n e l d e l ' a c t i o n c o n c e r t é e E f f e t d e s t r a i t e m e n t s s u r l e s p r o p r i é t é s p h y s i q u e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . ( a c t i o n C o s t 9 0 b i s ) n — n o m b r e d ' É t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s . C E — c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t . C P — c r é d i t s d e p a i e m e n t . ( e n É c u s ) 1 9 8 2 1 9 8 3 1 9 8 4 1 9 8 5 T o t a l C E C P C E C P C E C P C E C P C E C P I . E s t i m a t i o n i n i t i a l e d e s b e s o i n s t o t a u x — P e r s o n n e l 4 6 0 0 0 4 6 0 0 0 — F r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t a d m i n i s - t r a t i f S O 0 0 0 5 0 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1 7 5 0 0 0 1 7 5 0 0 0 1 8 9 0 0 0 1 8 9 0 0 0 6 7 0 0 0 0 6 7 0 0 0 0 — C o n t r a t s 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 T o t a l 1 4 6 0 0 0 1 4 6 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1 6 0 0 0 0 1 7 5 0 0 0 1 7 5 0 0 0 1 8 9 0 0 0 1 8 9 0 0 0 6 7 0 0 0 0 6 7 0 0 0 0 2 . E s t i m a t i o n r é v i s é e d e s d é p e n s e s c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s s u p p l é m e n - t a i r e s r é s u l t a n t d e l ' a d h é s i o n d ' É t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s — P e r s o n n e l — F r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t a d m i n i s - t r a t i f ( 1 + T 6 ) 1 4 6 0 0 0 ( 1 + T 6 ) 1 6 0 0 0 0 ( 1 +Ta) 1 7 5 0 0 0 ( 1 + - A ) 1 8 9 0 0 0 ( 1 +T6) 6 7 0 0 0 0 ( 1 + T â ) 6 7 0 0 0 0 — C o n t r a t s 3 . D i f f é r e n c e e n t r e l e s p o i n t s I e t 2 d e v a n t ê t r e c o u v e r t e p a r l a c o n t r i b u - • t i o n d e s É t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i - p a n t s - l ÿ 1 4 6 0 0 0 T ô 1 4 6 0 0 0 e 1 6 0 0 0 0 T a 1 6 0 0 0 0 e 1 7 5 0 0 0 T = 6 : 7 5 0 0 0 T b 1 8 9 0 0 0 1 â 1 8 9 0 0 3 T = 6 6 7 0 0 0 0 e 6 7 0 0 0 0A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d u v i e i l l i s s e m e n t c e l l u l a i r e C o n c l u l e 4 m a i 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r l e 4 m a i 1 9 8 3 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e «Commu- n a u t é » , d ' a u t r e p a r t , c o n s i d é r a n t q u ' u n e a c t i o n d e r e c h e r c h e e u r o p é e n n e c o n c e r t é e d a n s l e d o - m a i n e d u v i e i l l i s s e m e n t c e l l u l a i r e e s t d e n a t u r e à c o n t r i b u e r e f f i c a c e m e n t à a s s u r e r u n n i v e a u o p t i m a l d e s a n t é p o u r l'individu e t l a s o c i é t é ; c o n s i d é r a n t q u e , p a r s a d é c i s i o n d u 1 7 a o û t 1 9 8 2 , l e C o n s e i l d e s C o m m u - n a u t é s e u r o p é e n n e s a a r r ê t é u n p r o g r a m m e s e c t o r i e l d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e e n m é d e c i n e e t e n s a n t é p u b l i q u e — a c t i o n c o n c e r t é e ( 1 9 8 2 - 1 9 8 6 ) , q u i c o m p r e n d u n e a c t i o n c o n - c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d u v i e i l l i s s e m e n t c e l l u l a i r e ; c o n s i d é r a n t q u e l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s d é n o m m é s « E t a t s » , o n t l ' i n t e n t i o n d e r é a l i s e r , e n c o n f o r - m i t é a v e c l e s r è g l e s e t p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s à l e u r s p r o g r a m m e s n a t i o - n a u x , t o u t o u p a r t i e d e s r e c h e r c h e s d é c r i t e s à l ' a n n e x e A e t s o n t d i s p o s é s à l e s i n t é g r e r d a n s u n c a d r e d e c o o r d i n a t i o n q u ' i l s e s t i m e n t d e v o i r ê t r e p r o f i - table d e p a r t e t d ' a u t r e ; c o n s i d é r a n t q u e l e s c o û t s d e s r e c h e r c h e s i n d i q u é e s à l ' a n n e x e A , e x é c u t é e s d a n s l e s E t a t s , s o n t e s t i m é s à 2 5 m i l l i o n s d ' E c u s , c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a Communauté, c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , p a r t i c i p e n t p o u r u n e p é r i o d e a l l a n t d u 1 e j a n v i e r 1 9 8 3 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d u v i e i l l i s s e - m e n t c e l l u l a i r e . C e t t e a c t i o n c o n s i s t e e n u n e c o o r d i n a t i o n e n t r e l e p r o g r a m m e d ' a c t i o n c o n c e r t é e d e l a C o m m u n a u t é e t l e p r o g r a m m e c o r r e s p o n d a n t d e l a C o n f é - d é r a t i o n s u i s s e . L e s r e c h e r c h e s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d s o n t é n u m é r é e s à l'annexe A . R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 . 1 9 1 2 9 0 1 9 8 3 - 6 7 9 � t )V i e i l l i s s e m e n t c e l l u l a i r e R O 1 9 8 3 L e s E t a t s d e m e u r e n t e n t i è r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s r e c h e r c h e s e f f e c t u é e s p a r l e u r s i n s t i t u t s o u o r g a n i s m e s n a t i o n a u x . A r t i c l e 2 L a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m i s s i o n » , e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o o r d i n a t i o n . E l l e e s t a s s i s t é e d a n s l ' e x é c u t i o n d e c e t t e t â c h e p a r u n c h e f d e p r o j e t . A r t i c l e 3 P o u r f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n d e l ' a c t i o n , l e c o m i t é g é n é r a l d ' a c t i o n c o n c e r t é e e t l e c o m i t é d ' a c t i o n c o n c e r t é e r e l a t i f à c e t t e a c t i o n , i n s t i t u é s p a r l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d u 1 7 a o û t 1 9 8 2 , s o n t é l a r g i s , p o u r t o u t e a c t i v i t é i n h é r e n t e à l ' a c t i o n c o n c e r t é e c o u v e r t e p a r l e p r é s e n t a c c o r d , à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L e m a n d a t d e c e s c o m i t é s é l a r g i s e s t d é f i n i à l ' a n n e x e B . L e s e c r é t a r i a t d e c e s c o m i t é s é l a r g i s e s t a s s u r é p a r l a C o m m i s s i o n . A r t i c l e 4 L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e e s t i m é e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u x f r a i s d e c o o r d i n a t i o n p o u r l a p é r i o d e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 s ' é l è v e à : — 5 6 0 0 0 E c u s p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , — 6 0 0 0 0 0 E c u s p o u r l a C o m m u n a u t é . L ' E c u e s t d é f i n i p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s Communautés e u r o p é e n n e s e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e c e r è g l e m e n t . L e s r è g l e s q u i r é g i s s e n t l e f i n a n c e m e n t d u p r é s e n t a c c o r d f o n t l ' o b j e t d e l ' a n n e x e C . A r t i c l e 5 A l a f i n d e l a t r o i s i è m e a n n é e , l ' a c t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n e é v a l u a t i o n . C e t t e é v a l u a t i o n p e u t c o n d u i r e l a C o m m i s s i o n à p r é s e n t e r , a p r è s c o n s u l - t a t i o n d u c o m i t é g é n é r a l é l a r g i , u n e proposition d e r é v i s i o n d e l ' a c t i o n s e l o n l e s p r o c é d u r e s a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 6 L e s E t a t s e t l a C o m m i s s i o n é c h a n g e n t p é r i o d i q u e m e n t t o u t e s l e s i n f o r m a - t i o n s u t i l e s concernant l ' e x é c u t i o n d e s r e c h e r c h e s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t 1 2 9 1V i e i l l i s s e m e n t c e l l u l a i r e R O 1 9 8 3 a c c o r d . L e s E t a t s f o u r n i s s e n t à l a C o m m i s s i o n t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d e l a c o o r d i n a t i o n . I l s s ' e f f o r c e n t é g a l e m e n t d e c o m m u - n i q u e r à l a C o m m i s s i o n l e s i n f o r m a t i o n s concernant d e s r e c h e r c h e s s i m i - l a i r e s , p r o j e t é e s o u r é a l i s é e s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l e u r a u t o r i t é . T o u t e i n f o r m a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e c o n f i d e n t i e l l e s i l ' E t a t q u i l a f o u r n i t l e d e m a n d e . A u t e r m e d u p r o g r a m m e , l a C o m m i s s i o n , e n a c c o r d a v e c l e c o m i t é g é n é r a l é l a r g i , a d r e s s e a u x E t a t s u n r a p p o r t d e s y n t h è s e s u r l a r é a l i s a t i o n e t l e s r é s u l t a t s d u p r o g r a m m e , e n p a r t i c u l i e r a f i n q u e l e s r é s u l t a t s o b t e n u s s o i e n t a c c e s s i b l e s a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e a u x e n t r e p r i s e s , a u x i n s t i t u t i o n s e t a u x a u t r e s i n t é r e s s é s , n o t a m m e n t s u r l e p l a n s o c i a l . A r t i c l e 7 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . 2 . P e n d a n t u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r é s e n t a c c o r d e s t o u v e r t à l'adhésion d e s a u t r e s E t a t s e u r o p é e n s a y a n t p a r t i c i p é à l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e t e n u e à B r u x e l l e s l e s 2 2 e t 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 1 . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é - t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . L ' E t a t q u i a d h è r e a u p r é s e n t a c c o r d d e v i e n t p a r t i e c o n t r a c t a n t e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 , à l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n e t l e s r é f é r e n c e s à l a « C o n f é d é r a t i o n s u i s s e » f i g u r a n t d a n s l e p r é s e n t a c c o r d s o n t à i n t e r p r é t e r c o m m e étant é g a l e m e n t d e s r é f é r e n c e s à c e t E t a t a d h é r e n t . C h a q u e Etat a d h é r e n t c o n t r i b u e a u x f r a i s d e c o o r d i n a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s , à l ' é g a r d d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , à l ' a r t i c l e 4 . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C o n s e i l d e s Communautés e u r o p é e n n e s n o t i f i e à c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 . A r t i c l e 8 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m - m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n , e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t traité, d ' u n e p a r t , e t a u territoire d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' a u t r e p a r t . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t a c c o r d , r é d i g é e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e e t n é e r l a n d a i s e , t o u s l e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e s t d é p o s é a u x a r c h i v e s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , q u i e n r e m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 1 2 9 2V i e i l l i s s e m e n t c e l l u l a i r e R O 1 9 8 3 F a i t à B r u x e l l e s , l e q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s . ( S u i v a n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 8 5 5 5 1 2 9 3V i e i l l i s s e m e n t c e l l u l a i r e R O 1 9 8 3 A n n e x e A R e c h e r c h e s c o u v e r t e s p a r l ' a c c o r d 1 . B a s e c e l l u l a i r e d u v i e i l l i s s e m e n t d u f o i e e t d u c e r v e a u : é t u d e s b i o - p h y s i q u e s e t b i o c h i m i q u e s a u n i v e a u d e l ' o r g a n e , a u n i v e a u c e l l u l a i r e e t a u n i v e a u s u b - c e l l u l a i r e d e s a l t é r a t i o n s f o n c t i o n n e l l e s p r o g r e s s i v e s l i é e s a u v i e i l l i s s e m e n t , y c o m p r i s d e s é t u d e s s u r l a d é m e n c e s é n i l e . 2 . S y s t è m e d ' i m m u n i t é a u c o u r s d u v i e i l l i s s e m e n t : é t u d e d e s m o d i f i c a - t i o n s d u s y s t è m e d ' i m m u n i t é d u e s à l ' â g e , s u r d e s a n i m a u x e t , d a n s u n e m o i n d r e m e s u r e , s u r l ' h o m m e , l ' a c c e n t é t a n t m i s s u r l e s i m m u n o - d é f i c i e n c e s , l e s p o s s i b i l i t é s thérapeutiques e t l ' o r i g i n e d e s m a l a d i e s a r t h r i t i q u e s . 3 . V i e i l l i s s e m e n t d u c r i s t a l l i n : é t u d e p h y s i o l o g i q u e , m o r p h o l o g i q u e e t b i o c h i m i q u e d e s a l t é r a t i o n s f o n c t i o n n e l l e s l i é e s à l ' â g e q u i s o n t à l ' o r i - g i n e d e s c a t a r a c t e s s é n i l e s s u r d e s t i s s u s h u m a i n s e t a n i m a u x . 2 8 5 5 5 1 a 1 2 9 4V i e i l l i s s e m e n t c e l l u l a i r e R O 1 9 8 3 A n n e x e B M a n d a t d e s c o m i t é s é l a r g i s I . C o m i t é g é n é r a l d ' a c t i o n c o n c e r t é e é l a r g i 1 . L e c o m i t é g é n é r a l : — c o n t r i b u e à l a r é a l i s a t i o n optimale d u p r o g r a m m e e n d o n n a n t s o n a v i s s u r t o u s l e s a s p e c t s d e c e l u i - c i , — s ' e f f o r c e d ' i n t é g r e r l e s p a r t i e s d e s a c t i v i t é s n a t i o n a l e s d e r e c h e r c h e c o u - v e r t e s p a r l ' a c c o r d d a n s l e c a d r e d ' u n p r o c e s s u s d e c o o r d i n a t i o n a u n i v e a u d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , — d a n s l e s l i m i t e s d u p r o g r a m m e t e l q u ' i l e s t d é f i n i à l ' a n n e x e A d e l ' a c - c o r d , c o o r d o n n e l a m i s e s u r p i e d , l a p o u r s u i t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a c e s s a - t i o n a v a n t t e r m e d e s p r o j e t s constituant l e s d o m a i n e s d e r e c h e r c h e d e c e p r o g r a m m e , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s s e f a i s a n t j o u r o u d e s r é s u l t a t s d e s é v a l u a t i o n s p é r i o d i q u e s , — f o u r n i t d e s o r i e n t a t i o n s a u c o m i t é d ' a c t i o n c o n c e r t é e é l a r g i , — c o n s e i l l e l a C o m m i s s i o n s u r l ' a f f e c t a t i o n d e s f o n d s e n v u e d e m e t t r e e n œ u v r e l a c o o r d i n a t i o n , d ' a p p u y e r l ' a c t i o n d e s i n f r a s t r u c t u r e s c e n t r a l i s é e s , d e f a i r e f a c e a u x b e s o i n s u r g e n t s r e n c o n t r é s d a n s l e s d o m a i n e s c r i t i q u e s e t d ' e n t r e p r e n d r e d e s a c t i v i t é s e x p l o r a t o i r e s a u x f i n s d e p r é p a r a t i o n d e s p r o g r a m m e s f u t u r s . 2 . L e s r a p p o r t s e t l e s a v i s d u c o m i t é g é n é r a l é l a r g i s o n t t r a n s m i s a u x p a r - t i e s c o n t r a c t a n t e s . L a C o m m i s s i o n t r a n s m e t c e s a v i s a u c o m i t é d e l a r e - c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e ( C r e s t ) . I I . C o m i t é d ' a c t i o n concertée é l a r g i 1 . L e c o m i t é : — a s s i s t e l e c o m i t é g é n é r a l é l a r g i d a n s s e s t â c h e s d e g e s t i o n e n a s s u r a n t l ' e x é c u t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e d e t o u s l e s p r o j e t s q u i l u i s o n t a t t r i - b u é s s u i v a n t s a c o m p é t e n c e , — é v a l u e l e s r é s u l t a t s e t t i r e l e s c o n c l u s i o n s q u a n t à l e u r s a p p l i c a t i o n s , — a s s u r e l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s v i s é à l'article 6 p r e m i e r a l i n é a , — s u i t l e s p r o g r è s d e s r e c h e r c h e s n a t i o n a l e s m e n é e s d a n s l e s d o m a i n e s c o u - v e r t s p a r l e s p r o j e t s , e t p l u s s p é c i a l e m e n t l e s d é v e l o p p e m e n t s s c i e n t i - f i q u e s e t t e c h n i q u e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n c i d e n c e s u r l e u r e x é c u t i o n , — f o u r n i t d e s o r i e n t a t i o n s a u c h e f d e p r o j e t . 2 . L e s r a p p o r t s e t l e s a v i s d u c o m i t é s o n t t r a n s m i s a u c o m i t é g é n é r a l é l a r g i e t à l a C o m m i s s i o n . 3 . L e c h e f d e p r o j e t a s s i s t e a u x r é u n i o n s d u c o m i t é s a n s d r o i t d e v o t e . 2 8 5 5 5 1 2 9 5V i e i l l i s s e m e n t c e l l u l a i r e R O 1 9 8 3 A n n e x e C R è g l e s d e f i n a n c e m e n t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e a n n e x e f i x e l e s r è g l e s d e f i n a n c e m e n t v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c - c o r d r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d u v i e i l l i s s e m e n t c e l l u - l a i r e . A r t i c l e 2 A u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e , l a C o m m i s s i o n a d r e s s e à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e u n a p p e l d e f o n d s correspondant à s a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e c o o r - d i n a t i o n a n n u e l s p r é v u s p a r l ' a c c o r d , c a l c u l é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x m o n t a n t s m a x i m a u x f i x é s à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d . C e t t e c o n t r i b u t i o n e s t e x p r i m é e à l a f o i s e n E c u s e t d a n s l a m o n n a i e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l a v a l e u r d e l ' E c u étant d é f i n i e d a n s l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t f i x é e à l a d a t e d e l ' a p p e l d e f o n d s . L e s c o n t r i b u t i o n s t o t a l e s c o u v r e n t , o u t r e l e s f r a i s d e c o o r d i n a t i o n p r o p r e - m e n t d i t s , l e s f r a i s d e v o y a g e e t d e s é j o u r d e s d é l é g u é s d u c o m i t é . L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e v e r s e s a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e a u x f r a i s d e c o o r d i - n a t i o n p r é v u s p a r l ' a c c o r d a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e , m a i s a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s . T o u t r e t a r d d a n s l e v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n annuelle e n - t r a î n e l e p a i e m e n t p a r e l l e d ' u n i n t é r ê t d o n t l e t a u x e s t é g a l a u t a u x d ' e s c o m p t e l e p l u s é l e v é a p p l i q u é d a n s l e s E t a t s a u j o u r d e l ' é c h é a n c e . C e t a u x e s t m a j o r é d e 0 , 2 5 p o i n t p a r m o i s d e r e t a r d . C e t a u x m a j o r é e s t a p p l i q u é d u r a n t t o u t e l a p é r i o d e d u r e t a r d . T o u t e f o i s , c e t i n t é r ê t n ' e s t e x i - g i b l e q u e s i l e v e r s e m e n t e s t e f f e c t u é p l u s d e t r o i s m o i s a p r è s l ' e n v o i d ' u n a p p e l d e f o n d s p a r l a C o m m i s s i o n . A r t i c l e 3 L e s f o n d s v e r s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s o n t p o r t é s a u c r é d i t d e l ' a c - t i o n c o n c e r t é e e n t a n t q u e r e c e t t e s d u b u d g e t a f f e c t é e s à u n c h a p i t r e d e l ' é t a t d e s r e c e t t e s d u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ( s e c t i o n C o m m i s s i o n ) . A r t i c l e 4 L ' é c h é a n c i e r p r é v i s i o n n e l d e s f r a i s d e c o o r d i n a t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d f i g u r e e n a n n e x e . � 1296V i e i l l i s s e m e n t c e l l u l a i r e R O 1 9 8 3 A r t i c l e 5 L e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s Communautés e u r o p é e n n e s s ' a p p l i q u e à l a g e s t i o n d e s c r é d i t s . A r t i c l e 6 A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , u n e s i t u a t i o n d e s c r é d i t s r e l a t i f s à l ' a c t i o n c o n c e r t é e e s t é t a b l i e e t t r a n s m i s e p o u r i n f o r m a t i o n à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . 1 2 9 7É C H É A N C I E R P R É V I S I O N N E L C E : c r é d i t d ' e n g a g e m e n t . C P : c r é d i t d e p a i e m e n t . a J ! e j n 1 1 2 3 1 u 3 u 1 2 3 s H l ! 2 i n d e s f r a i s d e c o o r d i n a t i o n r e l a t i f s à l ' a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d u v i e i l l i s s e m e n t c e l l u l a i r e P o s t e b u d g é t a i r e 7 3 6 7 « R e c h e r c h e m é d i c a l e » P R O J E T : 1 . 2 . 1 ( e n É c u s ) 1 9 8 3 1 9 8 4 e t 1 9 8 5 T o t a l C E C P C E C P C E C P I . E s t i m a t i o n i n i t i a l e d e s b e s o i n s g l o b a u x : — P e r s o n n e l — — — — — — — F o n c t i o n n e m e n t a d m i n i s t r a t i f 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 — C o n t r a t s 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 T o t a l 1 5 0 0 0 0 1 5 0 0 0 0 1 5 0 0 0 0 1 5 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 I I . E s t i m a t i o n r é v i s é e d e s d é p e n s e s , c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s s u p p l é m e n t a i r e s d é c o u l a n t d e l ' a d h é s i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n suisse: — P e r s o n n e l — F o n c t i o n n e m e n t a d m i n i s t r a t i f 5 0 0 0 0 + 5 0 0 0 5 0 0 0 0 + 5 0 0 0 5 0 0 0 0 + 5 0 0 0 5 0 0 0 0 + 5 0 0 0 2 0 0 0 0 0 + 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 + 2 0 0 0 0 — C o n t r a t s 1 0 0 0 0 0 + 9 0 0 0 1 0 0 0 0 0 + 9 0 0 0 1 0 0 0 0 0 + 9 0 0 0 1 0 0 0 0 0 + 9 0 0 0 4 0 0 0 0 0 + 3 6 0 0 0 4 0 0 0 0 0 + 3 6 0 0 0 N o u v e a u t o t a l 1 5 0 0 0 0 + 1 4 0 0 0 1 5 0 0 0 0 + 1 4 0 0 0 1 5 0 0 0 0 + 1 4 0 0 0 1 S 0 0 0 0 + 1 4 0 0 0 6 0 0 0 0 0 + 5 6 0 0 0 6 0 0 0 0 0 + 5 6 0 0 0 I I I . D i f f é r e n c e e n t r e I e t I I à c o u v r i r p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 1 4 0 0 0 1 4 0 0 0 1 4 0 0 0 1 4 0 0 0 5 6 0 0 0 5 6 0 0 0A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e prorogeant e t m o d i f i a n t l ' A c c o r d r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s a n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s ( R e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n t é p u b l i q u e ) C o n c l u l e 3 m a i 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 2 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e s «parties c o n t r a c t a n t e s » , c o n s i d é r a n t q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a a d h é r é l e 1 e r a o û t 1 9 8 0 à l ' a c c o r d ' ) r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s a n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s ( r e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n t é p u b l i q u e ) , c i - a p r è s d é n o m m é « l ' a c c o r d » , s i g n é p a r l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 9 ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a c c o r d a e x p i r é l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 ; c o n s i d é r a n t q u e , p a r s a d é c i s i o n d u 1 7 a o û t 1 9 8 2 , l e C o n s e i l d e s C o m m u - n a u t é s e u r o p é e n n e s a a r r ê t é u n p r o g r a m m e s e c t o r i e l d e r e c h e r c h e e t d é v e - l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e e n m é d e c i n e e t e n s a n t é p u b l i q u e — a c t i o n c o n c e r t é e — ( 1 9 8 2 - 1 9 8 6 ) , q u i c o m p r e n d l a p o u r s u i t e d e l ' a c t i o n r e l a t i v e à l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s a n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s ; c o n s i d é r a n t q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t u n i n t é r ê t r é c i p r o q u e à c o n t i - n u e r l e s r e c h e r c h e s c o u v e r t e s p a r l ' a c c o r d ; c o n s i d é r a n t q u e l a p r o r o g a t i o n d e l ' a c c o r d d e m a n d e u n e c o n t r i b u t i o n s u p - p l é m e n t a i r e d e l a p a r t d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L ' a c c o r d e s t p r o r o g é d u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . A r t i c l e 2 L ' a c c o r d e s t a i n s i m o d i f i é : 1 ) l ' a r t i c l e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : R S 0 . 4 2 0 . 5 1 9 . 1 8 1 1 1 R O 1 9 8 1 1 1 2 4 1 9 8 3 — 5 8 7 1 2 9 9E n r e g i s t r e m e n t d e s a n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 3 « A r t i c l e 3 P o u r f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n d e l ' a c t i o n , l e c o m i t é g é n é r a l d ' a c t i o n c o n - c e r t é e e t l e c o m i t é d ' a c t i o n c o n c e r t é e r e l a t i f à c e t t e a c t i o n , i n s t i t u é s p a r l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d u 1 7 a o û t 1 9 8 2 , s o n t é l a r g i s , p o u r t o u t e a c t i v i t é i n h é r e n t e à l ' a c t i o n c o n c e r t é e c o u v e r t e p a r l e p r é s e n t a c c o r d , à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L e m a n d a t d e c e s c o m i t é s é l a r g i s e s t d é f i n i à l ' a n n e x e B . L e s e c r é t a r i a t d e c e s c o m i t é s é l a r g i s e s t a s s u r é p a r l a C o m m i s s i o n . » ; 2 ) l'article 5 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : — l e m o t « c o m i t é » f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r « c o m i t é g é n é r a l é l a r g i » ; — l e p a r a g r a p h e 2 e s t s u p p r i m é ; — l e p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . A u t e r m e d e l ' a c t i o n , l a C o m m i s s i o n , e n a c c o r d a v e c l e c o m i t é g é n é r a l é l a r g i , a d r e s s e a u x E t a t s u n r a p p o r t d e s y n t h è s e s u r l a r é a l i - s a t i o n e t l e s r é s u l t a t s d e l ' a c t i o n , e n p a r t i c u l i e r a f i n q u e l e s r é s u l t a t s o b t e n u s s o i e n t a c c e s s i b l e s a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e a u x e n t r e - p r i s e s , a u x i n s t i t u t i o n s e t a u x a u t r e s i n t é r e s s é s , n o t a m m e n t s u r l e p l a n s o c i a l . » ; 3 ) à l ' a n n e x e A , l e t e x t e s u i v a n t e s t i n s é r é : « 2 b ' S A m é l i o r a t i o n d u d i a g n o s t i c i n t r a - u t é r i n e t é t u d e d e l a p e r t e p r é - m a t u r é e d u f o e t u s , d e l a m o r t a l i t é d a n s l a p r i m e e n f a n c e e t d e s p e r t u r b a t i o n s d e l a c r o i s s a n c e d u f o e t u s . » ; 4 ) l ' a n n e x e B e s t r e m p l a c é e p a r l ' a n n e x e I d u p r é s e n t a c c o r d ; 5 ) l ' a n n e x e C e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : — l e p o i n t I I I e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « I I I . L e s f o n d s v e r s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s o n t p o r t é s a u c r é - d i t d e l'action c o n c e r t é e e n t a n t q u e r e c e t t e s d u b u d g e t a f f e c - t é e s à u n c h a p i t r e d e l ' é t a t d e s r e c e t t e s d u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ( s e c t i o n C o m m i s s i o n ) . » ; — l ' é c h é a n c i e r p r é v i s i o n n e l a n n e x é e s t r e m p l a c é p a r l ' a n n e x e I I d u p r é - s e n t a c c o r d . A r t i c l e 3 L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e e s t i m é e d e s p a r t i e s contractantes a u x f r a i s d e c o o r d i n a t i o n p o u r l a p é r i o d e d u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 2 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 s ' é l è v e à : — 5 5 0 0 0 E c u s p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , — 6 0 0 0 0 0 E c u s p o u r l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . 1 3 0 0E n r e g i s t r e m e n t d e s a n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 3 L ' E c u e s t d é f i n i p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e c e r è g l e m e n t . A r t i c l e 4 Avant l a f i n d e l a t r o i s i è m e a n n é e , l ' a c t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n e é v a l u a t i o n . C e t t e é v a l u a t i o n p e u t c o n d u i r e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a t u é s e u r o - p é e n n e s à p r é s e n t e r , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u c o m i t é g é n é r a l é l a r g i , u n e p r o - p o s i t i o n d e r é v i s i o n d e l ' a c t i o n s e l o n l e s p r o c é d u r e s a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 5 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 . I l s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o - n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n , e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t traité, d ' u n e p a r t , e t a u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' a u t r e p a r t . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t a c c o r d , r é d i g é e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e e t n é e r l a n d a i s e , t o u s l e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e s t d é p o s é a u x a r c h i v e s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , q u i e n r e m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . F a i t à B r u x e l l e s , l e t r o i s m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 8 5 5 3 1 3 0 1E n r e g i s t r e m e n t d e s a n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 3 A n n e x e I « A n n e x e B M a n d a t d e s c o m i t é s é l a r g i s I . C o m i t é g é n é r a l d ' a c t i o n c o n c e r t é e é l a r g i 1 . L e c o m i t é g é n é r a l : — c o n t r i b u e à l a r é a l i s a t i o n o p t i m a l e d u p r o g r a m m e e n d o n n a n t s o n a v i s s u r t o u s l e s a s p e c t s d e c e l u i - c i , — s ' e f f o r c e d ' i n t é g r e r l e s p a r t i e s d e s a c t i v i t é s n a t i o n a l e s d e r e c h e r c h e c o u - v e r t e s p a r l ' a c c o r d d a n s l e c a d r e d ' u n p r o c e s s u s d e c o o r d i n a t i o n a u n i v e a u d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , — d a n s l e s l i m i t e s d u p r o g r a m m e t e l q u ' i l e s t d é f i n i à l ' a n n e x e A d e l ' a c c o r d , c o o r d o n n e l a m i s e s u r p i e d , l a p o u r s u i t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a c e s s a t i o n a v a n t t e r m e d e s p r o j e t s constituant l e s d o m a i n e s d e r e c h e r c h e d e c e p r o g r a m m e , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s s e f a i s a n t j o u r o u d e s r é s u l t a t s d e s é v a l u a t i o n s p é r i o d i q u e s , — f o u r n i t d e s o r i e n t a t i o n s a u c o m i t é d ' a c t i o n c o n c e r t é e é l a r g i , — c o n s e i l l e l a C o m m i s s i o n s u r l ' a f f e c t a t i o n d e s f o n d s e n v u e d e m e t t r e e n o e u v r e l a c o o r d i n a t i o n , d ' a p p u y e r l'action d e s i n f r a s t r u c t u r e s c e n t r a l i s é e s , d e f a i r e f a c e a u x b e s o i n s u r g e n t s r e n c o n t r é s d a n s l e s d o m a i n e s c r i t i q u e s e t d ' e n t r e p r e n d r e d e s a c t i v i t é s e x p l o r a t o i r e s a u x f i n s d e p r é p a r a t i o n d e s p r o g r a m m e s f u t u r s . 2 . L e s r a p p o r t s e t l e s a v i s d u c o m i t é g é n é r a l é l a r g i s o n t t r a n s m i s a u x p a r - t i e s c o n t r a c t a n t e s . L a C o m m i s s i o n t r a n s m e t c e s a v i s a u c o m i t é d e l a r e - c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e ( C r e s t ) . I I . C o m i t é d ' a c t i o n c o n c e r t é e é l a r g i 1 . L e c o m i t é : — a s s i s t e l e c o m i t é g é n é r a l é l a r g i d a n s s e s t â c h e s d e g e s t i o n e n a s s u r a n t l ' e x é c u t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e d e t o u s l e s p r o j e t s q u i l u i s o n t a t t r i - b u é s s u i v a n t s a c o m p é t e n c e , — é v a l u e l e s r é s u l t a t s e t t i r e l e s c o n c l u s i o n s q u a n t à l e u r s a p p l i c a t i o n s , — a s s u r e l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s v i s é à l ' a r t i c l e 5 p r e m i e r a l i n é a , — s u i t l e s p r o g r è s d e s r e c h e r c h e s n a t i o n a l e s m e n é e s d a n s l e s d o m a i n e s c o u - v e r t s p a r l e s p r o j e t s , e t p l u s s p é c i a l e m e n t l e s d é v e l o p p e m e n t s s c i e n t i - f i q u e s e t t e c h n i q u e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n c i d e n c e s u r l e u r e x é c u t i o n , — f o u r n i t d e s o r i e n t a t i o n s a u c h e f d e p r o j e t . � 1302E n r e g i s t r e m e n t d e s a n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 3 2 . L e s r a p p o r t s e t l e s a v i s d u c o m i t é s o n t t r a n s m i s a u c o m i t é g é n é r a l é l a r g i e t à l a C o m m i s s i o n . 3 . L e c h e f d e p r o j e t a s s i s t e a u x r é u n i o n s d u c o m i t é s a n s d r o i t d e v o t e . » 2 8 5 5 3 1 3 0 3É C H É A N C I E R P R É V I S I O N N E L C E : c r é d i t d ' e n g a g e m e n t . C P : c r é d i t d e p a i e m e n t . E n r e g i s t r e m e n t d e s a n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s d e s f r a i s d e c o o r d i n a t i o n r e l a t i f s 3 l ' a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s a n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s P o s t e budgétaire 7 3 6 7 « R e c h e r c h e m é d i c a l e » P R O J E T : 1 . 1 . 4 ( e n É c u s ) 1 9 8 2 1 9 8 3 à 1 9 8 6 T o t a l C E C P C E / a n C P / a n C E C P I . E s t i m a t i o n i n i t i a l e d e s b e s o i n s g l o b a u x : — P e r s o n n e l — F o n c t i o n n e m e n t a d m i n i s t r a t i f 2 0 000 2 0 000 2 0 0 0 0 2 0 000 1 0 0 0 0 0 1 0 0 000 — C o n t r a t s 1 0 0 000 1 0 0 000 1 0 0 0 0 0 1 0 0 000 500 0 0 0 5 0 0 0 0 0 T o t a l 1 2 0 000 1 2 0 000 1 2 0 0 0 0 1 2 0 000 600 000 600 000 I l . E s t i m a t i o n r é v i s é e d e s d é p e n s e s , compte t e n u d e s b e s o i n s s u p p l é m e n t a i r e s d é c o u l a n t d e l ' a d h é s i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : — P e r s o n n e l — F o n c t i o n n e m e n t a d m i n i s t r a t i f 2 0 000 + 5 000 2 0 000 + 5 000 2 0 000 + 5 0 0 0 2 0 0 0 0 + 5 000 1 0 0 0 0 0 + 2 5 0 0 0 1 0 0 000 + 2 5 0 0 0 — C o n t r a t s 1 0 0 0 0 0 + 6 0 0 0 1 0 0 000 + 6 0 0 0 1 0 0 0 0 0 + 6 0 0 0 1 0 0 0 0 0 + 6 000 5 0 0 0 0 0 + 3 0 0 0 0 500 0 0 0 + 3 0 0 0 0 N o u v e a u t o t a l 1 2 0 0 0 0 + 1 1 000 1 2 0 000 + 1 1 000 1 2 0 000 + 1 1 0 0 0 1 2 0 0 0 0 + 1 1 0 0 0 600 0 0 0 + 5 5 0 0 0 600 000 + 5 5 000 I I I . D i f f é r e n c e e n t r e I e t I I à c o u v r i r p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 1 1 0 0 0 1 1 000 1 1 0 0 0 1 1 000 5 5 0 0 0 5 5 0 0 0 I V . T o t a l d e s d é p e n s e s 1 9 7 9 — 1 9 8 1 — — — — 3 5 2 0 0 0 3 5 2 0 0 0A u x a b o n n é s d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) P o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e a u s s i b i e n q u e f i n a n c i e r , l e s m o d i f i c a - t i o n s d e l ' a n n e x e A , a i n s i q u e l e n o u v e a u t e x t e d e l ' a n n e x e B d e l ' A D N R d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 6 n ' o n t p a s é t é p u b l i é s d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s , m a i s o n t é t é j o i n t s , a p r è s l e u r m i s e a u p o i n t , a u n u m é r o 4 7 / 1 9 7 6 d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s à l ' i n t e n t i o n d e s a b o n n é s ( c f . a u s s i n o t e e n p i e d R O 1 9 7 6 2 4 1 6 ) . C e t t e a n n e x e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é - r a l e s . C e s r e m a r q u e s s ' a p p l i q u a i e n t é g a l e m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A D N R d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 0 , m o d i f i c a t i o n q u i a é t é r e m i s e a u x a b o n n é s s o u s f o r m e d ' a n n e x e a u n u m é r o 5 1 / 1 9 8 0 d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ( c f . a u s s i n o t e e n p i e d , R O 1 9 8 0 1 9 6 2 ) . L a v a l i d i t é d e l a d i t e m o d i f i c a t i o n e s t p r o r o g é e j u s - q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 ( c f . R O 1 9 8 3 1 3 1 2 ) . 4 o c t o b r e 1 9 8 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 8 5 8 9 a d 1 9 8 3 - 7 1 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-37 vom 27.09.1983 (S. 1249-1304) RO-1983-37 du 27.09.1983 (p. 1249-1304) RU-1983-37 del 27.09.1983 (p. 1249-1304) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 27.09.1983 Date Data Seite 1249-1304 Page Pagina Ref. No 30 004 692 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.