R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 4 1 4 a v r i l 1 9 9 2 7 2 8 R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( o r d o n n a n c e R C E ) 7 2 9 R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é - r a t i o n p o u r la p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 7 3 3 C o d e d e s o b l i g a t i o n s ( S o c i é t é a n o n y m e ) 7 8 7 C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d ' e n g r a i s e t d e p r o d u i t s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e e n g r a i s 7 9 0 O r d o n n a n c e s u r le r é g i m e d u r e v e r s 7 9 2 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 7 9 9 I m p ô t s u r le c h i f f r e d ' a f f a i r e s ( b i è r e e t t a b a c s m a n u f a c t u r é s ) . O n ° 4 g 8 0 0 T a u x d e l ' i m p ô t s u r la b i è r e 8 0 1 A d a p t a t i o n d e la l i m i t e d e r e v e n u e t des m o n t a n t s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s la L F A 8 0 3 I m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s . O d u D F E P 8 0 4 P r é v e n t i o n d e la t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a - d a n t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 8 0 5 D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s . R è g l e m e n t d ' e x é - c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e 8 1 0 T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e 8 1 1 G r a n d e s r o u t e s d e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ( A G R ) . A c c o r d e u r o p é e n 8 1 4 A c c o r d c o m m e r c i a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t le R o y a u m e des P a y s - B a s e t l ' U n i o n E c o n o m i q u e B e l g o - L u x e m b o u r g e o i s e , d ' a u t r e p a r t 7 2 7O r d o n n a n c e s u r l e R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( O r d o n n a n c e R C E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l e R e g i s t r e c e n t r a l des é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , a l . 1 b i s i b i s D a n s c e b u t , i l m e t l e s p o s t e s f r o n t i è r e e t l e s a u t o r i t é s d e p o l i c e des c a n t o n s e n m e s u r e d e c o n s u l t e r l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s v i s a s , l e s a s s u r a n c e s d ' a u t o r i s a - t i o n d e s é j o u r , l e s r e f o u l e m e n t s à l a f r o n t i è r e e t l e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r e n c o u r s d e v a l i d i t é . L a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t a s s u r é e p a r des m o t s d e p a s s e e t des p r o f i l s d ' a c c è s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 9 2 . 2 5 m a r s 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 2 7 1 ) R S 1 4 2 . 2 1 5 7 2 8 1 9 9 2 — 1 6 1O r d o n n a n c e s u r l a r é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 7 d u S t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r l a r é é l e c t i o n A r t i c l e p r e m i e r R é é l e c t i o n p o u r t o u t e la p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e 1 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e la C o n f é d é r a t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e ' a l i n é a , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s s o n t r e n o u v e l é s p o u r la p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 s i l a f o n c t i o n e s t m a i n t e n u e j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 9 6 e t s i l ' a p t i t u d e , l e s p r e s t a t i o n s e t l e com- p o r t e m e n t des t i t u l a i r e s j u s t i f i e n t l e u r r é é l e c t i o n . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r é é l u s l e s f o n c t i o n n a i r e s q u i n e s e v e r r o n t p a s n o t i f i e r d e d é c i s i o n c o n t r a i r e a v a n t l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 2 . A r t . 2 R é é l e c t i o n p o u r u n e p a r t i e d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i , a u c o u r s des a n n é e s 1 9 9 3 à 1 9 9 6 , a u r o n t 6 5 ans r é v o l u s n e s e r o n t r é é l u s q u e j u s q u ' à l a f i n d u m o i s o ù i l s a t t e i n d r o n t l ' â g e d e 6 5 a n s . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s s o u m i s a . l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) r é g i s s a n t l e v e r s e m e n t des p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e des a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s , o u b . l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 3 ) c o n c e r n a n t le c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s ( a r t . 3 8 ) , o u c . l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 4 ) s u r l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 3 6 ) s o n t r é é l u s j u s q u ' à l a l i m i t e d ' â g e f i x é e d a n s c e s o r d o n n a n c e s . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 1 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ) R S 5 1 0 . 2 4 ; R O 1 9 9 2 3 8 8 3 ) R S 5 1 2 . 4 1 4 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 2 1 0 1 9 9 2 - 1 2 9 7 2 9R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 2 A r t . 3 N o n - r é é l e c t i o n N e s o n t p a s r é é l u s p o u r l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 l e s f o n c t i o n - n a i r e s : a . q u i , a u d é b u t d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 , o n t a t t e i n t 6 5 a n s r é v o l u s ( a r t . 5 7 , t e r a l . , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ) ; b . q u i , a u d é b u t d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 , o n t a t t e i n t l ' â g e d e l a r e t r a i t e s e l o n u n e d e s o r d o n n a n c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a ; c . q u i , c o n t r a i r e m e n t à l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l n e v e u l e n t p a s s e s o u m e t t r e à l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s s e c r é t a i r e s g é n é r a u x e t c h e f s d e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n d e s d é p a r t e m e n t s ( a r t . 8 , t e r e t 3 e a l . ) ; d . d o n t l a f o n c t i o n s e r a s u p p r i m é e a u c o u r s o u à l a f i n d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 ; e . q u i n e s a t i s f o n t p l u s a u x e x i g e n c e s d e l a f o n c t i o n e u é g a r d à l e u r a p t i t u d e , l e u r s p r e s t a t i o n s o u l e u r c o m p o r t e m e n t , o u q u i n e r e m p l i s s e n t p l u s u n e a u t r e c o n d i t i o n ( a r t . 2 , 4 e t 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ) . A r t . 4 R é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e e t c o n f i r m a t i o n d a n s l a f o n c t i o n e n q u a l i t é d ' e m p l o y é o u d ' e m p l o y é e L e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l a f o n c t i o n s e r a v r a i s e m b l a b l e m e n t s u p p r i m é e a u c o u r s d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 o u n e s e r a o c c u p é e q u e d u r a n t u n e p a r t i e d e c e l l e - c i n e s e r o n t r é é l u s q u ' a v e c l a r é s e r v e q u i s ' i m p o s e . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l ' a p t i t u d e , l e s p r e s t a t i o n s o u l e c o m p o r t e m e n t n e d o n n e n t q u e p a r t i e l l e m e n t s a t i s f a c t i o n p e u v e n t : a . ê t r e r é é l u s a v e c r é s e r v e o u b . n e p a s ê t r e r é é l u s e n t a n t q u e f o n c t i o n n a i r e s m a i s c o n f i r m é s d a n s l e u r f o n c t i o n e n q u a l i t é d ' e m p l o y é s . S e c t i o n 2 : R e c l a s s e m e n t p r o f e s s i o n n e l e t a f f e c t a t i o n à u n a u t r e e m p l o i A r t . 5 t S i l a s u p p r e s s i o n d ' u n e f o n c t i o n e n t r a î n e u n e n o n - r é é l e c t i o n o u s i l a f o n c t i o n e s t s u p p r i m é e s u i t e à u n e r é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u l ' o f f i c e s u b o r d o n n é q u ' e l l e d é s i g n e é p u i s e r a e n t e m p s u t i l e t o u t e s l e s p o s s i b i l i t é s d e r e c l a s s e m e n t p r o f e s s i o n n e l e t d ' a f f e c t a t i o n à u n e m p l o i r é p o n d a n t a u x c o n n a i s - s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s o u a u x a p t i t u d e s d u f o n c t i o n n a i r e , q u ' o f f r e l ' a d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e . O n s ' e f f o r c e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d ' o b t e n i r l ' a c c o r d d e s i n t é r e s s é s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e d e s d i r e c t i v e s . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 1 7 3 0� � R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 2 S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 6 - E t a p e s d e l a p r o c é d u r e 1 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e p u b l i e d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e , a v a n t l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 2 : a . l ' a v i s d e r é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s p o u r t o u t e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r ; b . l ' a v i s d e r é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s p o u r u n e p a r t i e d e l a p é r i o d e a d - m i n i s t r a t i v e s e l o n l ' a r t i c l e 2 e t c . l ' a v i s d e n o n - r é é l e c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s a e t b . 2 C e f a i s a n t , e l l e m e n t i o n n e r a q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s q u i n e r e ç o i v e n t p a s d e d é c i s i o n c o n t r a i r e a v a n t l e l e ' o c t o b r e 1 9 9 2 s o n t r é é l u s p o u r l a p é r i o d e a d - m i n i s t r a t i v e d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 , m a i s s e u l e m e n t j u s q u ' à l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l i l s a u r o n t 6 5 a n s o u p o u r l e q u e l l e u r d é p a r t a é t é f i x é s e l o n l e s o r d o n n a n c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a . 3 D a n s l e s c a s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s c , d e t e , e t à l ' a r t i c l e 4 , o n a p p l i q u e r a l a p r o c é d u r e p r é v u e a u x a r t i c l e s 7 e t 8 . A r t . 7 D r o i t d ' ê t r e e n t e n d u 1 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e , o u s i c e l l e - c i e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t o u l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s c o m m u n i q u e r a s i t ô t q u e p o s s i b l e e t p a r é c r i t a u x f o n c t i o n n a i r e s e n c a u s e l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s v é r i f i a b l e s a i n s i q u e l a d é c i s i o n à l a q u e l l e i l s d o i v e n t s ' a t t e n d r e ; i l l e u r s e r a a c c o r d é u n d é l a i s u f f i s a n t p o u r s ' e x p l i q u e r p a r é c r i t . 2 L e s a u t o r i t é s c i t é e s a u l e ` a l i n é a p e u v e n t d é l é g u e r c e t t e t â c h e à u n o f f i c e s u b o r d o n n é . A r t . 8 D é c i s i o n 1 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e n o t i f i e r a p a r é c r i t l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s c , d e t e , e t à l ' a r t i c l e 4 e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s e t l e s v o i e s d e d r o i t ; d a n s s a d é c i s i o n , e l l e t i e n d r a c o m p t e é q u i t a b l e m e n t d e l ' a v i s d e s f o n c t i o n n a i r e s e n c a u s e ( a r t . 7 ) n o t a m m e n t . 2 E n c a s d e n o n - r é é l e c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s d e t e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e f e r a s a v o i r a u x f o n c t i o n n a i r e s v i s é s , s o u s f o r m e d e d é c i s i o n d û m e n t m o t i v é e , s i l a m e s u r e e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n e n o n - r é é l e c t i o n c o n s é c u t i v e à l e u r f a u t e , a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u - r a n c e . 3 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e c o m m u n i q u e r a l a d é c i s i o n a u x i n t é r e s s é s a v a n t l e l e ' o c t o - b r e 1 9 9 2 . S i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n s e r a c o m m u n i q u é e p a r l e d é p a r t e m e n t o u l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s . 1 � R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 7 3 1R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 2 4 L ' a u t o r i t é c h a r g é e d e c o m m u n i q u e r l a d é c i s i o n ( 3 e a l . ) r e m e t t r a u n e c o p i e d e c e l l e - c i à l ' O f f i c e d u p e r s o n n e l . 5 E l l e i n f o r m e r a l ' O f f i c e d u p e r s o n n e l a v a n t l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 2 d e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n p r i s e s d a n s s o n r e s s o r t a u t i t r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 9 R e c o u r s S o n t a p p l i c a b l e s a u x r e c o u r s f o r m é s c o n t r e des d é c i s i o n s l ' a r t i c l e 7 0 s . d u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e t l ' a r t i c l e 9 6 s . d u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n f i n a l e A r t . 1 0 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l ' e x é c u t i o n d e s r é é l e c t i o n s . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 c ` a v r i l 1 9 9 2 . 1 6 m a r s 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 2 9 ' l R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 7 3 2C o d e d e s o b l i g a t i o n s ( S o c i é t é a n o n y m e ) M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 f é v r i e r 1 9 8 3 1 ) , a r r ê t e : I L e t i t r e v i n g t - s i x i è m e d u c o d e des o b l i g a t i o n s 2 > e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : B . C a p i t a l - a c t i o n s m i n i m u m E . S t a t u t s I . D i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s A r t . 6 2 1 L e c a p i t a l - a c t i o n s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 6 2 2 , 4 e a l . 4 L a v a l e u r n o m i n a l e d e l ' a c t i o n n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à 1 0 francs. U n e r é d u c t i o n a u - d e s s o u s d e c e m o n t a n t l o r s d ' u n a s s a i n i s s e m e n t d e l a s o c i é t é e s t r é s e r v é e . A r t . 6 2 4 , 2 e e t 3 e a l . A b r o g é s A r t . 6 2 6 L e s s t a t u t s d o i v e n t c o n t e n i r des d i s p o s i t i o n s s u r : 1 . L a r a i s o n s o c i a l e e t l e s i è g e d e l a s o c i é t é ; 2 . L e b u t d e la s o c i é t é ; 3 . L e m o n t a n t d u c a p i t a l - a c t i o n s e t d e s a p p o r t s e f f e c t u é s ; 4 . L e n o m b r e , la v a l e u r n o m i n a l e e t l ' e s p è c e des a c t i o n s ; 5 . L a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e d r o i t d e v o t e des a c t i o n n a i r e s ; 6 . L e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a r é v i s i o n ; 7 . L a f o r m e à o b s e r v e r p o u r l e s p u b l i c a t i o n s d e la s o c i é t é . ' l F F 1 9 8 3 I I 7 5 7 2 ) R S 2 2 0 1 9 9 2 — 1 4 6 7 3 3C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 H . A u t r e s d i s p o s i t i o n s 1 . E n g é n é r a l 2 . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s a u x a p p o r t s e n n a t u r e , a u x r e p r i s e s d e b i e n s e t a u x a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s F . F o n d a t i o n I . A c t e c o n s t i - t u t i f 1 . C o n t e n u 7 3 4 A r t . 6 2 7 N e s o n t v a l a b l e s q u ' à l a c o n d i t i o n d e f i g u r e r d a n s l e s s t a t u t s l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t : 1 . L e s d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a r é v i s i o n d e s s t a t u t s ; 2 . L ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s ; 3 . L ' a t t r i b u t i o n d ' i n t é r ê t s i n t e r c a l a i r e s ; 4 . L a d u r é e d e l a s o c i é t é ; 5 . L e s p e i n e s c o n v e n t i o n n e l l e s e n c a s d e r e t a r d d a n s l e v e r s e m e n t d e s a p p o r t s ; 6 . L ' a u g m e n t a t i o n a u t o r i s é e e t c o n d i t i o n n e l l e d u c a p i t a l ; 7 . L a f a c u l t é d e c o n v e r t i r d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s e n a c t i o n s a u p o r t e u r e t i n v e r s e m e n t ; 8 . L e s r e s t r i c t i o n s d e l a t r a n s m i s s i b i l i t é d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s ; 9 . L e s p r i v i l è g e s a t t a c h é s à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , a i n s i q u e l e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n , l e s b o n s d e j o u i s s a n c e e t l e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s ; 1 0 . L e s r e s t r i c t i o n s d u d r o i t d e v o t e d e s a c t i o n n a i r e s e t d e l e u r d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r ; 1 1 . L e s c a s n o n p r é v u s p a r l a l o i d a n s l e s q u e l s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s t a t u e r q u ' à u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e ; 1 2 . L a f a c u l t é d e d é l é g u e r l a g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d - m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s ; 1 3 . L ' o r g a n i s a t i o n e t l e s a t t r i b u t i o n s d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n , s i c e s d i s p o s i t i o n s v o n t a u - d e l à d e s t e r m e s d e l a l o i . A r t . 6 2 8 , n o t e m a r g i n a l e , 1 ` , 2 ` e t 4 ` a l . 1 S i u n a c t i o n n a i r e f a i t u n a p p o r t e n n a t u r e , l e s s t a t u t s d o i v e n t i n d i q u e r l ' o b j e t e t l ' e s t i m a t i o n d e c e t a p p o r t , l e n o m d e l ' a p p o r t e u r e t l e s a c t i o n s q u i l u i r e v i e n n e n t . 2 S i l a s o c i é t é r e p r e n d d e s b i e n s o u e n v i s a g e l a r e p r i s e d e b i e n s d ' u n a c t i o n n a i r e o u d ' u n t i e r s , l e s s t a t u t s d o i v e n t i n d i q u e r l ' o b j e t d e l a r e p r i s e , l e n o m d e l ' a l i é n a t e u r e t l a c o n t r e - p r e s t a t i o n d e l a s o c i é t é . 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r , a p r è s d i x a n s , d ' a b r o g e r l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s s u r l e s a p p o r t s e n n a t u r e o u l e s r e p r i s e s d e b i e n s . A r t . 6 2 9 1 L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r u n a c t e p a s s é e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e d a n s l e q u e l l e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t f o n d e r u n e s o c i é t é a n o n y m e , a r r ê t e n t l e t e x t e d e s s t a t u t s e t d é s i g n e n t l e s o r g a n e s . �C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 2 D a n s c e t a c t e , l e s f o n d a t e u r s s o u s c r i v e n t l e s a c t i o n s e t c o n s t a t e n t q u e : 1 . T o u t e s l e s a c t i o n s o n t é t é v a l a b l e m e n t s o u s c r i t e s ; 2 . L e s a p p o r t s p r o m i s c o r r e s p o n d e n t a u p r i x t o t a l d ' é m i s s i o n ; 3 . L e s a p p o r t s o n t é t é e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s . A r t . 6 3 0 2 . S o u s c r i p t i o n P o u r ê t r e v a l a b l e , l a s o u s c r i p t i o n r e q u i e r t : d ' a c t i o n s 1 . L ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e , d e l a v a l e u r n o m i n a l e , d e l ' e s p è c e , d e l a c a t é g o r i e e t d u p r i x d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s ; 2 . L ' e n g a g e m e n t i n c o n d i t i o n n e l d ' e f f e c t u e r u n a p p o r t c o r r e s p o n - d a n t a u p r i x d ' é m i s s i o n . I I . P i è c e s j u s t i f i c a t i v e s I I I . A p p o r t s 1 . A p p o r t m i n i m u m 2 . L i b é r a t i o n d e s a p p o r t s a . E n e s p è c e s b . E n nature 1 ) R S 9 5 2 . 0 A r t . 6 3 1 1 L ' o f f i c i e r p u b l i c m e n t i o n n e d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f c h a c u n e des p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t a t t e s t e q u ' e l l e s o n t é t é s o u m i s e s a u x f o n d a - t e u r s . 2 Les s t a t u t s , le r a p p o r t d e f o n d a t i o n , l ' a t t e s t a t i o n d e v é r i f i c a t i o n , l e s c o n t r a t s r e l a t i f s a u x a p p o r t s e n n a t u r e e t l e s c o n t r a t s d e r e p r i s e s d e b i e n s e x i s t a n t s s o n t a n n e x é s à l ' a c t e c o n s t i t u t i f . A r t . 6 3 2 1 L o r s d e la c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s s o u s c r i p t e u r s d o i v e n t a v o i r l i b é r é 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e c h a q u e a c t i o n . 2 D a n s t o u s l e s c a s , u n m o n t a n t d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s d o i t ê t r e c o u v e r t p a r l e s a p p o r t s e f f e c t u é s . A r t . 6 3 3 1 Les a p p o r t s e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u p r è s d ' u n é t a b l i s s e - m e n t s o u m i s à la l o i f é d é r a l e d u 8 n o v e m b r e 1 9 3 4 1 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e e t ê t r e t e n u s à l a d i s p o s i t i o n e x c l u s i v e d e la s o c i é t é . 2 C e t é t a b l i s s e m e n t n e r e m e t c e t t e s o m m e q u ' a p r è s l ' i n s c r i p t i o n d e la s o c i é t é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . A r t . 6 3 4 L e s a p p o r t s e n n a t u r e n e v a l e n t c o m m e c o u v e r t u r e q u e l o r s q u e : 1 . I l s s o n t e f f e c t u é s e n e x é c u t i o n d ' u n c o n t r a t p a s s é e n l a f o r m e é c r i t e o u a u t h e n t i q u e ; 7 3 5C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 2 . L a s o c i é t é , d è s s o n i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , p e u t e n d i s p o s e r c o m m e p r o p r i é t a i r e o u a l e d r o i t i n c o n d i t i o n n e l d ' e n r e q u é r i r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r ; 3 . U n r a p p o r t d e f o n d a t i o n a c c o m p a g n é d e l ' a t t e s t a t i o n d e v é r i f i - c a t i o n e s t é t a b l i . c . L i b é r a t i o n u l t é r i e u r e 3 . V é r i f i c a t i o n d e s a p p o r t s a . R a p p o r t d e f o n d a t i o n b . A t t e s t a t i o n d e v é r i f i c a t i o n G . I n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e I . R é q u i s i t i o n A r t . 6 3 4 a 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l ' a p p e l u l t é r i e u r d ' a p p o r t s r e l a t i f s a u x a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . 2 L a l i b é r a t i o n u l t é r i e u r e p e u t ê t r e e f f e c t u é e e n e s p è c e s , e n n a t u r e o u p a r c o m p e n s a t i o n . A r t . 6 3 5 L e s f o n d a t e u r s r e n d e n t c o m p t e d a n s u n r a p p o r t é c r i t : 1 . D e l a n a t u r e e t d e l ' é t a t d e s a p p o r t s e n n a t u r e o u d e s r e p r i s e s d e b i e n s e t d u b i e n - f o n d é d e l e u r é v a l u a t i o n ; 2 . D e l ' e x i s t e n c e d e l a d e t t e e t d e l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à s a c o m p e n s a t i o n ; 3 . D e s m o t i f s e t d u b i e n - f o n d é d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a c c o r - d é s à d e s f o n d a t e u r s o u à d ' a u t r e s p e r s o n n e s . A r t . 6 3 5 a U n r é v i s e u r v é r i f i e l e r a p p o r t d e f o n d a t i o n e t a t t e s t e p a r é c r i t q u ' i l e s t c o m p l e t e t e x a c t . A r t . 6 3 6 à 6 3 9 A b r o g é s A r t . 6 4 0 , n o t e m a r g i n a l e , l e r e t 3 e a l . 1 L a s o c i é t é e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d u l i e u o ù e l l e a s o n s i è g e . 3 S o n t a n n e x é s à l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n : 1 . U n e x e m p l a i r e d e s s t a t u t s c e r t i f i é c o n f o r m e ; 2 . L ' a c t e c o n s t i t u t i f a v e c s e s a n n e x e s ; 3 . L e d o c u m e n t q u i c o n s t a t e l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n , e t i n d i q u e l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e e t , p o u r l e s p r e m i e r s , l e u r n a t i o n a l i - t é . 7 3 6C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 I I . O b j e t d e l ' i n s c r i p t i o n A r t . 6 4 1 S o n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e : 1 . L a d a t e d e s s t a t u t s ; 2 . L a r a i s o n s o c i a l e e t l e s i è g e d e l a s o c i é t é ; 3 . L e b u t d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e s a d u r é e s i l e s s t a t u t s c o n t i e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u r c e p o i n t ; 4 . L e m o n t a n t d u c a p i t a l - a c t i o n s e t d e s a p p o r t s e f f e c t u é s ; 5 . L e n o m b r e , l a v a l e u r n o m i n a l e e t l ' e s p è c e d e s a c t i o n s , l e s r e s t r i c t i o n s d e l a t r a n s m i s s i b i l i t é a i n s i q u e l e s p r i v i l è g e s a t t a - c h é s à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e e l l e s ; 6 . L ' o b j e t d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e t l e s a c t i o n s é m i s e s e n é c h a n g e , l ' o b j e t d e l a r e p r i s e d e b i e n s e t l a c o n t r e - p r e s t a t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l e c o n t e n u e t l a v a l e u r d e s a v a n t a g e s p a r t i - c u l i e r s ; 7 . L e n o m b r e d e s b o n s d e j o u i s s a n c e a v e c l ' i n d i c a t i o n d u c o n t e n u d e s d r o i t s q u i l e u r s o n t a t t a c h é s ; 8 . L e m o d e d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é ; 9 . L e n o m d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r - s o n n e s a u t o r i s é e s à r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l e u r d o m i c i l e e t d e l e u r n a t i o n a l i t é ; 1 0 . L e n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e d e s r é v i s e u r s a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l e u r d o m i c i l e , d e l e u r s i è g e o u d ' u n e s u c c u r s a l e i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; 1 1 . L a f o r m e à o b s e r v e r p o u r l e s p u b l i c a t i o n s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e p o u r l e s c o m m u n i c a t i o n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n a u x a c t i o n n a i r e s s i l e s s t a t u t s p r é v o i e n t u n e f o r m e s p é c i a l e . A r t . 6 4 3 , n o t e m a r g i n a l e H . A c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a - l i t é I . M o m e n t ; i n a c c o m p l i s s e - m e n t d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s J . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s A r t . 6 4 6 A b r o g é A r t . 6 4 7 , n o t e m a r g i n a l e e t 1 ' a L I T o u t e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n q u i m o d i f i e l e s s t a t u t s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e a u t h e n t i q u e . 7 3 7C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 K . A u g - m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s I . A u g - m e n t a t i o n o r d i n a i r e e t a u g m e n t a t i o n a u t o r i s é e 1 . A u g - m e n t a t i o n o r d i n a i r e 2 . A u g - m e n t a t i o n a u t o r i s é e a . B a s e s t a t u t a i r e 7 3 8 A r t . 6 4 8 e t 6 4 9 A b r o g é s A r t . 6 5 0 1 L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; e l l e d o i t ê t r e e x é c u t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s . 2 L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n s t a t é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e e t m e n t i o n n e r : 1 . L e m o n t a n t n o m i n a l t o t a l d e l ' a u g m e n t a t i o n e t l e m o n t a n t d e s a p p o r t s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s à c e t i t r e ; 2 . L e n o m b r e , l a v a l e u r n o m i n a l e e t l ' e s p è c e d e s a c t i o n s , a i n s i q u e l e s p r i v i l è g e s a t t a c h é s à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e e l l e s ; 3 . L e p r i x d ' é m i s s i o n o u l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u c o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n d e l e f i x e r , a i n s i q u e l ' é p o q u e à c o m p t e r d e l a q u e l l e l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o n n e r o n t d r o i t à d e s d i v i d e n d e s ; 4 . L a n a t u r e d e s a p p o r t s e t , e n c a s d ' a p p o r t e n n a t u r e , s o n o b j e t , s o n e s t i m a t i o n , l e n o m d e l ' a p p o r t e u r q u i l ' e f f e c t u e , a i n s i q u e l e s a c t i o n s q u i l u i r e v i e n n e n t ; 5 . E n c a s d e r e p r i s e d e b i e n s , s o n o b j e t , l e n o m d e l ' a l i é n a t e u r e t l a c o n t r e - p r e s t a t i o n d e l a s o c i é t é ; 6 . L e c o n t e n u e t l a v a l e u r d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a i n s i q u e l e n o m d e s b é n é f i c i a i r e s ; 7 . T o u t e l i m i t a t i o n d e l a t r a n s m i s s i b i l i t é d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s n o u v e l l e s ; 8 . T o u t e l i m i t a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é - f é r e n t i e l a i n s i q u e l e s o r t d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n - t i e l s n o n e x e r c é s o u s u p p r i m é s ; 9 . L e s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n - t i e l s a c q u i s c o n v e n t i o n n e l l e m e n t . 3 L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c a d u q u e s i , d a n s l e s t r o i s m o i s , l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s n ' e s t p a s i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . A r t . 6 5 1 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , p a r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , a u t o r i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à a u g m e n t e r l e c a p i t a l - a c t i o n s d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x a n s . 2 L e s s t a t u t s i n d i q u e n t d e q u e l m o n t a n t n o m i n a l l e c o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n p e u t a u g m e n t e r l e c a p i t a l - a c t i o n s . L e c a p i t a l - a c t i o n s a u t o r i s é n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l - a c t i o n s e x i s t a n t a v a n t l ' a u g m e n t a t i o n .C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 3 L e s s t a t u t s c o n t i e n n e n t e n o u t r e l e s i n d i c a t i o n s e x i g é e s e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d u c a p i t a l - a c t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l e p r i x d ' é m i s s i o n , l a n a t u r e d e s a p p o r t s , l e s r e p r i s e s d e b i e n s e t l ' é p o q u e à c o m p t e r d e l a q u e l l e l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o n n e r o n t d r o i t à d e s d i v i d e n d e s . 4 D a n s l e s l i m i t e s d e l ' a u t o r i s a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o c é d e r à d e s a u g m e n t a t i o n s d u c a p i t a l - a c t i o n s . I l é d i c t e a l o r s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s , à m o i n s q u ' e l l e s n e f i g u r e n t d a n s l a d é c i - s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t . 6 5 1 a b . A d a p t a t i o n 1 A p r è s c h a q u e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d - d e s s t a t u t s m i n i s t r a t i o n r é d u i t d ' a u t a n t l e m o n t a n t n o m i n a l d u c a p i t a l - a c t i o n s a u t o r i s é q u i f i g u r e d a n s l e s s t a t u t s . 2 A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é p o u r l ' a u g m e n t a t i o n a u t o r i s é e d u c a p i t a l - a c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e l a s u p p r e s s i o n d e l a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e y r e l a t i v e . 3 . D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a . S o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s A r t . 6 5 2 1 L e s a c t i o n s s o n t s o u s c r i t e s d a n s u n d o c u m e n t p a r t i c u l i e r ( b u l l e t i n d e s o u s c r i p t i o n ) s e l o n l e s r è g l e s e n v i g u e u r p o u r l a f o n d a t i o n . 2 L e b u l l e t i n d e s o u s c r i p t i o n d o i t s e r é f é r e r à l a d é c i s i o n d ' a u g - m e n t a t i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a u t o r i s e r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s e t à l a d é c i s i o n d ' a u g m e n t a t i o n a r r ê t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n . S i u n p r o s p e c t u s d ' é m i s s i o n e s t e x i g é p a r l a l o i , l e b u l l e t i n d e s o u s c r i p t i o n s ' y r é f è r e é g a l e m e n t . 3 L e b u l l e t i n d e s o u s c r i p t i o n q u i n e f i x e p a s d e d é l a i p e r d s o n c a r a c t è r e o b l i g a t o i r e t r o i s m o i s a p r è s l a s i g n a t u r e . A r t 6 5 2 a b . P r o s p e c t u s 1 L o r s q u e d e s a c t i o n s n o u v e l l e s s o n t o f f e r t e s e n s o u s c r i p t i o n p u - d ' é m i s s i o n b l i q u e , l a s o c i é t é p u b l i e u n p r o s p e c t u s d ' é m i s s i o n d o n n a n t d e s i n d i c a t i o n s s u r : 1 . L e c o n t e n u d e l ' i n s c r i p t i o n f i g u r a n t a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , à l ' e x c e p t i o n d e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é ; 2 . L e m o n t a n t e t l a c o m p o s i t i o n a c t u e l s d u c a p i t a l - a c t i o n s a v e c l a m e n t i o n d u n o m b r e , d e l a v a l e u r n o m i n a l e e t d e l ' e s p è c e d e s a c t i o n s , a i n s i q u e d e s p r i v i l è g e s a t t a c h é s à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e e l l e s ; 7 3 9C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 3 . L e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n a u t o - r i s é e o u c o n d i t i o n n e l l e d u c a p i t a l - a c t i o n s ; 4 . L e n o m b r e d e s b o n s d e j o u i s s a n c e e t l e c o n t e n u d e s d r o i t s q u i l e u r s o n t a t t a c h é s ; 5 . L e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s e t c o m p t e s d e g r o u p e a v e c l e s r a p p o r t s d e r é v i s i g n e t , l o r s q u e l a d a t e d e c l ô t u r e d e c e s c o m p t e s r e m o n t e à p l u s d e s i x m o i s , d e s c o m p t e s i n t e r - m é d i a i r e s ; 6 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p e n d a n t l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s o u d e p u i s l a f o n d a t i o n ; 7 . L a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s . 2 E s t p u b l i c t o u t a p p e l d e s o u s c r i p t i o n s q u i n e s ' a d r e s s e p a s à u n c e r c l e l i m i t é d e p e r s o n n e s . c . D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l A r t . 6 5 2 6 1 T o u t a c t i o n n a i r e a d r o i t à l a p a r t d e s a c t i o n s n o u v e l l e m e n t é m i s e s q u i c o r r e s p o n d à s a p a r t i c i p a t i o n a n t é r i e u r e . 2 L a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l - a c t i o n s n e p e u t s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l q u e p o u r d e j u s t e s m o t i f s . S o n t n o t a m m e n t d e j u s t e s m o t i f s : l ' a c q u i s i t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e , o u d e p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e o u d e p a r t i c i p a t i o n s à u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u e l a p a r t i c i p a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s . N u l n e d o i t ê t r e a v a n t a g é o u d é s a v a n t a g é d e m a n i è r e n o n f o n d é e p a r l a s u p p r e s - s i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l . 3 L a s o c i é t é n e p e u t , p o u r d e s m o t i f s d e r e s t r i c t i o n s s t a t u t a i r e s d e l a t r a n s m i s s i b i l i t é d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , r e t i r e r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' a c q u é r i r d e s a c t i o n s à l ' a c t i o n n a i r e a u q u e l e l l e a a c c o r d é c e d r o i t . A r t . 6 5 2 c d . L i b é r a t i o n S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i , l e s r è g l e s s u r l a f o n d a t i o n d e s a p p o r t s s ' a p p l i q u e n t à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s . e . A u g - m e n t a t i o n a u m o y e n d e f o n d s p r o p r e s A r t . 6 5 2 d 1 L e c a p i t a l - a c t i o n s p e u t a u s s i ê t r e a u g m e n t é p a r l a c o n v e r s i o n d e f o n d s p r o p r e s d o n t l a s o c i é t é p e u t l i b r e m e n t d i s p o s e r . L a p r e u v e q u e l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n e s t c o u v e r t e s t a p p o r t é e a u m o y e n d e s c o m p t e s a n n u e l s , d a n s l a v e r s i o n a p p r o u v é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s , o u , s i l a d a t e d e c l ô t u r e d e c e u x - c i e s t a n t é - r i e u r e à s i x m o i s , a u m o y e n d ' u n b i l a n i n t e r m é d i a i r e v é r i f i é . 7 4 0C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 f . Rapport d ' a u g m e n t a t i o n g . Attestation d e v é r i f i c a t i o n h . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t c o n s t a t a t i o n s A r t . 6 5 2 e L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e n d c o m p t e d a n s u n r a p p o r t é c r i t : 1 . D e l a n a t u r e e t d e l ' é t a t d e s a p p o r t s e n n a t u r e o u d e s r e p r i s e s d e b i e n s e t d u b i e n - f o n d é d e l e u r é v a l u a t i o n ; 2 . D e l ' e x i s t e n c e d e l a d e t t e e t d e l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à s a c o m p e n s a t i o n ; 3 . D e l a l i b r e d i s p o n i b i l i t é d e s f o n d s p r o p r e s c o n v e r t i s ; 4 . D e l ' a p p l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n p a r t i c u l i e r q u a n t à l a l i m i t a t i o n o u à l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l e t q u a n t a u s o r t d e s d r o i t s d e s o u s - c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l s n o n e x e r c é s o u s u p p r i m é s ; 5 . D e s m o t i f s e t d u b i e n - f o n d é d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a c c o r - d é s à c e r t a i n s a c t i o n n a i r e s o u à d ' a u t r e s p e r s o n n e s . A r t . 6 5 2 f 1 L ' o r g a n e d e r é v i s i o n v é r i f i e l e r a p p o r t d ' a u g m e n t a t i o n e t a t t e s t e p a r é c r i t q u ' i l e s t c o m p l e t e t e x a c t . 2 I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r d ' a t t e s t a t i o n d e v é r i f i c a t i o n l o r s q u e l ' a p p o r t a u n o u v e a u c a p i t a l - a c t i o n s e s t f o u r n i e n e s p è c e s , q u e l e c a p i t a l - a c t i o n s n ' e s t p a s a u g m e n t é e n v u e d ' u n e r e p r i s e d e b i e n s e t q u e l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l s n e s o n t n i l i m i t é s n i s u p p r i m é s . A r t . 6 5 2 g 1 A u v u d u r a p p o r t d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e t , s i n é c e s s a i r e , d e l ' a t t e s t a t i o n d e v é r i f i c a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t c o n s t a t e q u e : 1 . T o u t e s l e s a c t i o n s o n t é t é v a l a b l e m e n t s o u s c r i t e s ; 2 . L e s a p p o r t s p r o m i s c o r r e s p o n d e n t a u p r i x t o t a l d ' é m i s s i o n ; 3 . L e s a p p o r t s o n t é t é e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s o u à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 2 L a d é c i s i o n e t l e s c o n s t a t a t i o n s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e a u t h e n t i q u e . L ' o f f i c i e r p u b l i c m e n t i o n n e t o u s l e s d o c u m e n t s à l a b a s e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s e t a t t e s t e q u ' i l s o n t é t é s o u m i s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 3 L e s s t a t u t s m o d i f i é s , l e r a p p o r t d ' a u g m e n t a t i o n , l ' a t t e s t a t i o n d e v é r i f i c a t i o n , a i n s i q u e l e s c o n t r a t s r e l a t i f s a u x a p p o r t s e n n a t u r e e t l e s c o n t r a t s d e r e p r i s e s d e b i e n s e x i s t a n t s s o n t j o i n t s à l ' a c t e a u t h e n t i q u e . 7 4 1C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 i . I n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; n u l l i t é d ' a c t i o n s é m i s e s a v a n t l ' i n s c r i p t i o n I I . A u g - m e n t a t i o n c o n d i t i o n n e l l e 1 . P r i n c i p e 2 . L i m i t é s 3 . B a s e s t a t u t a i r e 7 4 2 A r t . 6 5 2 h 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e m a n d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a i n s i q u e d e s c o n s t a t a t i o n s q u ' i l e n a f a i t e s . 2 D o i v e n t ê t r e j o i n t s : 1 . L e s a c t e s a u t h e n t i q u e s r e l a t i f s a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v e c l e u r s a n n e x e s ; 2 . U n e x e m p l a i r e c e r t i f i é c o n f o r m e d e s s t a t u t s m o d i f i é s . 3 L e s a c t i o n s é m i s e s a v a n t l ' i n s c r i p t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s s o n t n u l l e s ; l a v a l i d i t é d e s e n g a g e m e n t s q u i r é s u l t e n t d e l a s o u s c r i p t i o n d e c e s a c t i o n s n ' e n e s t p a s a f f e c t é e . A r t . 6 5 3 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r u n e a u g m e n t a t i o n c o n d i t i o n - n e l l e d e s o n c a p i t a l e n a c c o r d a n t d a n s s e s s t a t u t s l e d r o i t d ' a c q u é r i r d e s a c t i o n s n o u v e l l e s ( d r o i t d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n ) a u x c r é a n - c i e r s d e n o u v e l l e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t o u d ' o b l i g a t i o n s s e m b l a b l e s c o n t r e l a s o c i é t é o u l e s s o c i é t é s m e m b r e s d e s o n g r o u p e a i n s i q u ' a u x t r a v a i l l e u r s . 2 L e c a p i t a l - a c t i o n s a u g m e n t e d e p l e i n d r o i t a u m o m e n t e t d a n s l a m e s u r e o ù l e d r o i t d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n e s t e x e r c é e t q u e l e s o b l i g a t i o n s d ' a p p o r t s o n t r e m p l i e s p a r c o m p e n s a t i o n o u e n e s p è c e s . A r t . 6 5 3 a 1 L e m o n t a n t n o m i n a l d o n t l e c a p i t a l - a c t i o n s p e u t ê t r e a u g m e n t é c o n d i t i o n n e l l e m e n t n e d o i t p a s d é p a s s e r l a m o i t i é d u c a p i t a l - a c t i o n s e x i s t a n t . 2 L ' a p p o r t e f f e c t u é d o i t c o r r e s p o n d r e a u m o i n s à l a v a l e u r n o m i n a l e . A r t . 6 5 3 b 1 L e s s t a t u t s d o i v e n t i n d i q u e r : 1 . L e m o n t a n t n o m i n a l d e l ' a u g m e n t a t i o n c o n d i t i o n n e l l e ; 2 . L e n o m b r e , l a v a l e u r n o m i n a l e e t l ' e s p è c e d e s a c t i o n s ; 3 . L e c e r c l e d e s b é n é f i c i a i r e s d u d r o i t d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n ; 4 . L a s u p p r e s s i o n d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l s d e s a c t i o n n a i r e s a c t u e l s ; 5 . L e s p r i v i l è g e s a t t a c h é s à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s ; 6 . L a r e s t r i c t i o n à l a t r a n s m i s s i b i l i t é d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s n o u v e l l e s . 2 S i l e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t o u d e s o b l i g a t i o n s s e m b l a b l e s l i é e s à d e s d r o i t s d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n n e s o n t p a s o f f e r t e s e n �C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 s o u s c r i p t i o n p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s , l e s s t a t u t s d o i v e n t e n p l u s i n d i q u e r : 1 . L e s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n ; 2 . L e s b a s e s d e c a l c u l d u p r i x d ' é m i s s i o n . 3 E s t n u l l e d r o i t d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n a c c o r d é a v a n t l ' i n s c r i p - t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d e l a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e q u i i n t r o d u i t l ' a u g m e n t a t i o n c o n d i t i o n n e l l e d u c a p i t a l . 4 . P r o t e c t i o n d e s a c t i o n n a i r e s 5 . P r o t e c t i o n d e s t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n 6 . E x é c u t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n a . E x e r c i c e d e s d r o i t s ; a p p o r t s A r t . 6 5 3 c 1 S i , l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n c o n d i t i o n n e l l e d u c a p i t a l , d e s o b l i g a - t i o n s d ' e m p r u n t o u d ' a u t r e s o b l i g a t i o n s a u x q u e l l e s s o n t l i é s d e s d r o i t s d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n s o n t é m i s e s , c e s o b l i g a t i o n s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s e n s o u s c r i p t i o n e n p r i o r i t é a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n a n t é r i e u r e . 2 C e d r o i t p e u t ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é s ' i l e x i s t e p o u r c e l a u n j u s t e m o t i f . 3 N u l n e d o i t ê t r e a v a n t a g é o u d é s a v a n t a g é d e m a n i è r e n o n f o n d é e l o r s q u e , p a r u n e a u g m e n t a t i o n c o n d i t i o n n e l l e d u c a p i t a l , l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l d o i t ê t r e s u p p r i m é e t q u e l e d r o i t d e s o u s c r i r e p r é a l a b l e m e n t à l ' e m p r u n t e s t l i m i t é o u s u p p r i m é . A r t . 6 5 3 d 1 L e c r é a n c i e r o u l e t r a v a i l l e u r t i t u l a i r e d ' u n d r o i t d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n l u i p e r m e t t a n t d ' a c q u é r i r d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s n e p e u t v o i r s o n d r o i t l i m i t é p a r u n e r e s t r i c t i o n d e l a t r a n s m i s s i b i l i t é d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , à m o i n s q u e c e t t e r é s e r v e n ' a i t é t é p r é v u e d a n s l e s s t a t u t s e t d a n s l e p r o s p e c t u s d ' é m i s s i o n . 2 I I n e p e u t ê t r e p o r t é a t t e i n t e a u x d r o i t s d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n p a r u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s , p a r l ' é m i s s i o n d e n o u - v e a u x d r o i t s d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e q u e s i l e p r i x d e c o n v e r s i o n e s t a b a i s s é o u q u ' u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e e s t a s s u r é e d ' u n e a u t r e f a ç o n a u x t i t u l a i r e s d e c e s d r o i t s o u e n c o r e s i l e s a c t i o n n a i r e s s u b i s s e n t l e m ê m e p r é j u d i c e . A r t . 6 5 3 e L e d r o i t d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n e s t e x e r c é p a r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e q u i s e r é f è r e à l a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e s u r l ' a u g m e n t a t i o n c o n d i t i o n n e l l e d u c a p i t a l ; s i l a l o i e x i g e u n p r o s p e c t u s d ' é m i s s i o n , l a d é c l a r a t i o n d o i t é g a l e m e n t s e r é f é r e r à c e l u i - c i . 7 4 3C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 b . A t t e s t a t i o n d e v é r i f i c a t i o n 2 L a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n e s p è c e s o u p a r c o m p e n s a t i o n s ' e f f e c - t u e a u p r è s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s o u m i s à l a l o i f é d é r a l e d u 8 n o - v e m b r e 1 9 3 4 1 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e . 3 L e s d r o i t s d e l ' a c t i o n n a i r e n a i s s e n t a u m o m e n t d e l a l i b é r a t i o n d e l ' a p p o r t . A r t . 6 5 3 f 1 A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e o u p l u s t ô t s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e r e q u i e r t , u n r é v i s e u r p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é v é r i f i e s i l e s a c t i o n s n o u v e l l e s o n t é t é é m i s e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a u x s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u p r o s p e c t u s d ' é m i s s i o n . 2 I I l ' a t t e s t e p a r é c r i t . A r t . 6 5 3 g c . A d a p t a t i o n 1 A l a r é c e p t i o n d e l ' a t t e s t a t i o n d e v é r i f i c a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d - d e s s t a t u t s m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e p a r a c t e a u t h e n t i q u e l e n o m b r e , l a v a l e u r n o m i n a l e e t l ' e s p è c e d e s a c t i o n s n o u v e l l e m e n t é m i s e s , a i n s i q u e l e s p r i v i l è g e s a t t a c h é s à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s e t l ' é t a t d u c a p i t a l - a c t i o n s à l a f i n d e l ' e x e r c i c e o u a u m o m e n t d e l a v é r i f i c a t i o n . I l p r o c è d e à l ' a d a p t a t i o n n é c e s s a i r e d e s s t a t u t s . 2 L ' o f f i c i e r p u b l i c c o n s t a t e d a n s l ' a c t e a u t h e n t i q u e q u e l ' a t t e s t a t i o n d e v é r i f i c a t i o n c o n t i e n t l e s i n d i c a t i o n s e x i g é e s . d . I n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e 7 . E p u r a t i o n I I I . A c t i o n s p r i v i l é g i é e s 1 . C o n d i t i o n s 1 ) R S 9 5 2 . 0 7 4 4 A r t . 6 5 3 h D a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e q u i e r t l ' i n s c r i p t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e n p r o d u i s a n t l ' a c t e a u t h e n t i q u e e t l ' a t t e s - t a t i o n d e v é r i f i c a t i o n . A r t . 6 5 3 i 1 A p r è s q u ' u n r é v i s e u r p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é a c o n s t a t é p a r é c r i t l ' e x t i n c t i o n d e s d r o i t s d e c o n v e r s i o n o u d ' o p t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s à l ' a u g m e n t a t i o n c o n d i t i o n n e l l e d u c a p i t a l d o i v e n t ê t r e s u p p r i m é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 L ' o f f i c i e r p u b l i c c o n s t a t e d a n s l ' a c t e a u t h e n t i q u e q u e l e r a p p o r t d u r é v i s e u r c o n t i e n t l e s i n d i c a t i o n s e x i g é e s . A r t . 6 5 4 , n o t e m a r g i n a l eC O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 2 . D r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s p r i v i l é g i é e s L . B o n s d e p a r t i c i p a t i o n I . D é f i n i t i o n ; d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s � I I . C a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n e t c a p i t a l - a c t i o n s I I I . S t a t u t j u r i d i q u e d u p a r t i c i p a n t 1 . E n g é n é r a l A r t . 6 5 5 A b r o g é A r t . 6 5 6 , n o t e m a r g i n a l e A r t . 6 5 6 a 1 L e s s t a t u t s p e u v e n t p r é v o i r u n c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n d i v i s é e n p a r t s ( b o n s d e p a r t i c i p a t i o n ) . C e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n s o n t é m i s c o n t r e u n a p p o r t ; i l s o n t u n e v a l e u r n o m i n a l e e t n e c o n f è r e n t p a s l e d r o i t d e vote. 2 T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u c a p i t a l - a c t i o n s , à l ' a c t i o n e t à l ' a c t i o n n a i r e s o n t a p p l i c a b l e s a u c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n , a u b o n d e p a r t i c i p a t i o n e t a u p a r t i c i p a n t à m o i n s q u e l a l o i n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . 3 L e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e t e l s . A r t . 6 5 6 b 1 L e m o n t a n t d u c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n n e p e u t d é p a s s e r l e d o u b l e d u c a p i t a l - a c t i o n s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l e c a p i t a l m i n i m u m e t s u r l ' a p p o r t m i n i m u m t o t a l n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . 3 E n m a t i è r e d e l i m i t a t i o n d u d r o i t q u ' a l a s o c i é t é d ' a c q u é r i r s e s p r o p r e s a c t i o n s , d e r é s e r v e g é n é r a l e , d ' i n s t i t u t i o n d ' u n c o n t r ô l e s p é c i a l c o n t r e la v o l o n t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d'avis o b l i g a - t o i r e e n cas d e p e r t e e n c a p i t a l , l e c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n d o i t ê t r e a j o u t é a u c a p i t a l - a c t i o n s . 4 L ' a u g m e n t a t i o n a u t o r i s é e o u c o n d i t i o n n e l l e d u c a p i t a l - a c t i o n s e t d u c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r e n t o u t la m o i t i é d e l a s o m m e d u c a p i t a l - a c t i o n s e t d u c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n e x i s t a n t s . 5 L a c r é a t i o n d ' u n c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n p e u t avoir l i e u s o u s f o r m e d ' a u g m e n t a t i o n a u t o r i s é e o u c o n d i t i o n n e l l e . A r t . 6 5 6 c 1 L e p a r t i c i p a n t n ' a n i l e d r o i t d e v o t e n i , d a n s la m e s u r e o ù l e s s t a t u t s n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t , a u c u n des d r o i t s q u i s ' y r a p p o r t e n t . 7 4 5C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d r o i t s q u i s e r a p p o r t e n t a u d r o i t d e v o t e , l e d r o i t d e f a i r e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e d r o i t d ' y p r e n d r e p a r t , l e d r o i t d ' o b t e n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s , l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s e t l e d r o i t d e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s . 3 S i l e s s t a t u t s n e l e u r a c c o r d e n t p a s l e d r o i t d ' o b t e n i r d e s r e n s e i g n e - m e n t s o u d e c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s , o u l e d r o i t d e p r o p o s e r l ' i n s t i t u t i o n d ' u n c o n t r ô l e s p é c i a l ( a r t . 6 9 7 a s s ) , l e s p a r t i c i p a n t s p e u v e n t a d r e s s e r u n e r e q u ê t e é c r i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v i s a n t à o b t e n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s o u à c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s o u e n c o r e à f a i r e p r o c é d e r à u n c o n t r ô l e s p é c i a l . � 7 4 6 A r t . 6 5 6 d 1 S o n t c o m m u n i q u é s a u x p a r t i c i p a n t s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u jour e t l e s p r o p o s i - t i o n s . 2 T o u t e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d é p o s é e d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s a u s i è g e d e l a s o c i é t é e t à c e l u i d e s e s s u c c u r s a l e s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , d e t e l l e s o r t e q u e l e s p a r t i c i p a n t s p u i s s e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s p a r t i c i p a n t s e n s o n t i n f o r m é s d a n s l a c o m m u n i c a t i o n q u i l e u r e s t a d r e s s é e . A r t . 6 5 6 e L e s s t a t u t s p e u v e n t r e c o n n a î t r e a u x p a r t i c i p a n t s l e d r o i t à u n r e p r é s e n t a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 6 5 6 f 1 L e s s t a t u t s n e d o i v e n t p a s d é f a v o r i s e r l e s p a r t i c i p a n t s p a r r a p p o r t a u x a c t i o n n a i r e s l o r s d e l a r é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e r é s u l t a n t d u b i l a n e t d u p r o d u i t d e l i q u i d a t i o n , a i n s i q u e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s . 2 S ' i l y a p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , l e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n d o i v e n t a u m o i n s ê t r e a s s i m i l é s à l a c a t é g o r i e l a m o i n s f a v o r i s é e . 3 L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t l e s a u t r e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a g g r a v e n t l a s i t u a t i o n d e s p a r t i c i p a n t s n e s o n t a u t o - r i s é e s q u e s i e l l e s a f f e c t e n t d a n s l a m ê m e m e s u r e l e s a c t i o n n a i r e s a u x q u e l s l e s p a r t i c i p a n t s s o n t a s s i m i l é s . 4 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , l e s p r i v i l è g e s e t l e s d r o i t s s o c i a u x a c c o r d é s a u x p a r t i c i p a n t s p a r l e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e s u p p r i m é s o u m o d i f i é s q u ' a v e c l ' a c c o r d d ' u n e a s s e m b l é e s p é c i a l e d e s p a r t i c i p a n t s c o n c e r n é s e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n - n a i r e s . 2 . C o m - m u n i c a t i o n d e l a c o n v o c a t i o n e t d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e 3 . R e p r é s e n t a - t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n 4 . D r o i t s p a t r i m o n i a u x a . E n g é n é r a l t )C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 b . D r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l s M . B o n s d e j o u i s s a n c e A r t . 6 5 6 g 1 L o r s d e l a c r é a t i o n d ' u n c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s o n t l e m ê m e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l q u e l o r s d e l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s . 2 L e s s t a t u t s p e u v e n t p r é v o i r q u e l e s a c t i o n n a i r e s n e p o u r r o n t s o u s c r i r e q u e d e s a c t i o n s e t l e s p a r t i c i p a n t s q u e d e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n , s i l e c a p i t a l - a c t i o n s e t l e c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n s o n t a u g m e n t é s s i m u l t a n é m e n t e t d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . 3 L o r s q u e s e u l l e c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n o u s e u l l e c a p i t a l - a c t i o n s e s t a u g m e n t é o u q u e l ' u n e s t a u g m e n t é p l u s q u e l ' a u t r e , l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n d o i v e n t ê t r e r é p a r t i s d e m a n i è r e à p e r m e t t r e a u x a c t i o n n a i r e s e t a u x p a r t i c i p a n t s d e c o n s e r v e r l a p r o p o r t i o n d u c a p i t a l q u ' i l s d é t e n a i e n t j u s q u ' a l o r s . A r t . 6 5 7 1 L e s s t a t u t s p e u v e n t p r é v o i r l ' a t t r i b u t i o n d e b o n s d e j o u i s s a n c e à d e s p e r s o n n e s l i é e s à l a s o c i é t é p a r d e s m i s e s d e f o n d s a n t é r i e u r e s , à d e s a c t i o n n a i r e s , d e s c r é a n c i e r s , d e s t r a v a i l l e u r s o u à d e s p e r s o n n e s l i é e s à l a s o c i é t é à u n t i t r e a n a l o g u e . I l s d o i v e n t i n d i q u e r l e n o m b r e d e s b o n s d e j o u i s s a n c e é m i s e t l e c o n t e n u d e s d r o i t s q u i l e u r s o n t a t t a c h é s . 2 L e s b o n s d e j o u i s s a n c e n e p e u v e n t c o n f é r e r q u ' u n d r o i t à u n e p a r t d u b é n é f i c e r é s u l t a n t d u b i l a n o u d u p r o d u i t d e l i q u i d a t i o n o u q u ' u n d r o i t p r é f é r e n t i e l à l a s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s . 3 L e b o n d e j o u i s s a n c e n e p e u t a v o i r d e v a l e u r n o m i n a l e ; i l n e p e u t ê t r e d é s i g n é c o m m e b o n d e p a r t i c i p a t i o n n i ê t r e é m i s c o n t r e u n a p p o r t q u i s o i t p o r t é à l ' a c t i f d u b i l a n . 4 L e s p o r t e u r s d e b o n s d e j o u i s s a n c e c o n s t i t u e n t d e p l e i n d r o i t u n e c o m m u n a u t é à l a q u e l l e l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a c o m m u n a u t é d e s c r é a n c i e r s d a n s l e s e m p r u n t s p a r o b l i g a t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . T o u t e f o i s , l a d é c i s i o n d e r e n o n c e r à c e r t a i n s d r o i t s o u à t o u s l e s d r o i t s d é c o u l a n t d e s b o n s d e j o u i s s a n c e n ' e s t o b l i g a t o i r e p o u r t o u s l e s p o r t e u r s q u e s i e l l e e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t i t u l a i r e s d e t o u s l e s b o n s e n c i r c u l a t i o n . 5 D e s b o n s d e j o u i s s a n c e n e p e u v e n t ê t r e c r é é s e n f a v e u r d e s f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é q u e s i l e s s t a t u t s i n i t i a u x l e p r é v o i e n t . A r t . 6 5 8 A b r o g é 7 4 7C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 N . A c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s a c t i o n s I . L i m i t a t i o n s I I . C o n s é - q u e n c e s d e l ' a c q u i s i t i o n A r t . 6 5 9 I L a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r s e s p r o p r e s a c t i o n s q u e s i e l l e d i s p o s e l i b r e m e n t d ' u n e p a r t d e s e s f o n d s p r o p r e s é q u i v a l a n t a u m o n t a n t d e l a d é p e n s e n é c e s s a i r e e t s i l a v a l e u r n o m i n a l e d e l ' e n s e m b l e d e c e s a c t i o n s n e d é p a s s e p a s d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l - a c t i o n s . 2 L o r s q u e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s s o n t a c q u i s e s e n r e l a t i o n a v e c u n e r e s t r i c t i o n d e l a t r a n s m i s s i b i l i t é , c e t t e l i m i t e s ' é l è v e à 2 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m . L o r s q u e l a s o c i é t é d é t i e n t p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e s o n c a p i t a l - a c t i o n s , e l l e d o i t r a m e n e r c e t t e p a r t à 1 0 p o u r c e n t e n a l i é n a n t s e s p r o p r e s a c t i o n s o u e n l e s c a n c e l l a n t p a r u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l d a n s l e s d e u x a n s . A r t . 6 5 9 a 1 L e d r o i t d e v o t e l i é a u x a c t i o n s p r o p r e s e t l e s d r o i t s q u i l e u r s o n t a t t a c h é s s o n t s u s p e n d u s . 2 A r a i s o n d e l a d é t e n t i o n d e s e s p r o p r e s a c t i o n s , l a s o c i é t é a f f e c t e à u n e r é s e r v e s é p a r é e u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l e u r v a l e u r d ' a c - q u i s i t i o n . � A r t . 6 5 9 b I I I . A c q u i s i t i o n 1 S i u n e s o c i é t é d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n m a j o r i t a i r e d a n s d e s p a r d e s f i l i a l e s f i l i a l e s , l ' a c q u i s i t i o n d e s e s a c t i o n s p a r c e s f i l i a l e s e s t s o u m i s e a u x m ê m e s l i m i t a t i o n s e t a l e s m ê m e s c o n s é q u e n c e s q u e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s a c t i o n s . 2 S i u n e s o c i é t é a c q u i e r t u n e p a r t i c i p a t i o n m a j o r i t a i r e d a n s u n e a u t r e s o c i é t é q u i d é t i e n t e l l e - m ê m e d e s a c t i o n s d e l ' a c q u é r e u r , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l ' a c q u é r e u r . 3 I l i n c o m b e à l a s o c i é t é q u i d é t i e n t l a p a r t i c i p a t i o n m a j o r i t a i r e d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e . A . D r o i t a u b é n é f i c e e t l i q u i d a t i o n I . E n g é n é r a l 7 4 8 A r t . 6 6 0 1 T o u t a c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d u b é n é f i c e r é s u l t a n t d u b i l a n , p o u r a u t a n t q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s p r é v o i e n t s a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s . 2 I l a d r o i t , l o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , à u n e p a r t p r o p o r - t i o n n e l l e d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n , à m o i n s q u e l e s s t a t u t s n e r è g l e n t a u t r e m e n t l ' e m p l o i d e l ' a c t i f d e l a s o c i é t é d i s s o u t e . 3 L e s p r i v i l è g e s q u e l e s s t a t u t s c o n f è r e n t à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s s o n t r é s e r v é s .C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 B. R a p p o r t a n n u e l I . E n g é n é r a l 1 . E l é m e n t s c o n s t i t u t i f s 2 . É t a b l i s s e - m e n t r é g u l i e r d e s c o m p t e s a n n u e l s I I . C o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s ; s t r u c - t u r e m i n i m a l e A r t . 6 6 2 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t p o u r c h a q u e e x e r c i c e u n r a p - p o r t d e g e s t i o n q u i s e c o m p o s e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d u r a p p o r t a n n u e l e t , l o r s q u e l a l o i l e p r e s c r i t , d e s c o m p t e s d u g r o u p e . 2 L e s c o m p t e s a n n u e l s s e c o m p o s e n t d u c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s , d u b i l a n e t d e l ' a n n e x e . A r t . 6 6 2 a 1 L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d r e s s é s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' é t a b l i s s e m e n t r é g u l i e r d e s c o m p t e s , d e m a n i è r e à d o n n e r u n a p e r ç u a u s s i s û r q u e p o s s i b l e d u p a t r i m o i n e e t d e s r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é . I l s c o n t i e n n e n t l e s c h i f f r e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t . 2 L ' é t a b l i s s e m e n t r é g u l i e r d e s c o m p t e s e s t r é g i e n p a r t i c u l i e r p a r l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : 1 . L ' i n t é g r a l i t é d e s c o m p t e s a n n u e l s ; 2 . L a c l a r t é e t l e c a r a c t è r e e s s e n t i e l d e s i n f o r m a t i o n s ; 3 . L a p r u d e n c e ; 4 . L e p r i n c i p e d e c o n t i n u a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n ; 5 . L a c o n t i n u i t é d a n s l a p r é s e n t a t i o n e t l ' é v a l u a t i o n ; 6 . L ' i n t e r d i c t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n e n t r e a c t i f s e t p a s s i f s , a i n s i q u ' e n t r e c h a r g e s e t p r o d u i t s . 3 D e s d é r o g a t i o n s a u x p r i n c i p e s d e l a c o n t i n u a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n , d e l a c o n t i n u i t é d a n s l a p r é s e n t a t i o n e t l ' é v a l u a t i o n e t d e l ' i n t e r d i c - t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n s o n t a d m i s s i b l e s s i e l l e s s o n t f o n d é e s . E l l e s s e r o n t e x p o s é e s d a n s l ' a n n e x e . 4 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l a c o m p t a b i l i t é c o m m e r c i a l e s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s . A r t . 6 6 3 1 D a n s l e c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s f i g u r e n t l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n , h o r s e x p l o i t a t i o n e t e x c e p t i o n n e l s . 2 L e s p r o d u i t s c o m p r e n n e n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e s v e n t e s e t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , l e s p r o d u i t s f i n a n c i e r s e t l e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i f s i m m o b i l i s é s , p r é s e n t é s s é p a r é - m e n t . 3 L e s c h a r g e s c o m p r e n n e n t l e s c h a r g e s d e m a t i è r e s e t d e m a r c h a n - d i s e s , l e s f r a i s d e p e r s o n n e l , l e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e t l e s c h a r g e s d ' a m o r t i s s e m e n t , p r é s e n t é e s s é p a r é m e n t . 4 L e c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s f a i t r e s s o r t i r l e b é n é f i c e o u l e d é f i c i t d e l ' e x e r c i c e . 7 4 9C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 I I I . B i l a n ; s t r u c t u r e m i n i m a l e A r t . 6 6 3 a 1 L e b i l a n f a i t é t a t d e l ' a c t i f c i r c u l a n t e t d e l ' a c t i f i m m o b i l i s é , d e s f o n d s é t r a n g e r s e t d e s f o n d s p r o p r e s . 2 L ' a c t i f c i r c u l a n t s e s u b d i v i s e e n l i q u i d i t é s , c r é a n c e s r é s u l t a n t d e v e n t e s e t d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , a u t r e s c r é a n c e s e t s t o c k s ; l ' a c t i f i m m o b i l i s é , e n i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o r p o r e l l e s e t i n c o r - p o r e l l e s . 3 L e s f o n d s é t r a n g e r s s e s u b d i v i s e n t e n d e t t e s s u r a c h a t s e t p r e s t a - t i o n s d e s e r v i c e s , a u t r e s d e t t e s à c o u r t t e r m e , d e t t e s à l o n g t e r m e e t p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t c h a r g e s ; l e s f o n d s p r o p r e s e n c a p i t a l - a c t i o n s , r é s e r v e s l é g a l e s e t a u t r e s r é s e r v e s , e t e n b é n é f i c e r é s u l t a n t d u b i l a n . 4 S o n t é g a l e m e n t i n d i q u é s s é p a r é m e n t l a p a r t n o n l i b é r é e d u c a p i t a l - a c t i o n s , l e m o n t a n t g l o b a l d e s p a r t i c i p a t i o n s , d e s c r é a n c e s e t d e s d e t t e s e n v e r s d ' a u t r e s s o c i é t é s d u g r o u p e o u e n v e r s l e s a c t i o n n a i r e s q u i d é t i e n n e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é , l e s c o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n e t l e d é f i c i t r é s u l t a n t d u b i l a n . � A r t . 6 6 3 b I V . A n n e x e L ' a n n e x e c o n t i e n t l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : 1 . L e m o n t a n t g l o b a l d e s c a u t i o n n e m e n t s , o b l i g a t i o n s d e g a r a n t i e e t c o n s t i t u t i o n s d e g a g e s e n f a v e u r d e t i e r s ; 2 . L e m o n t a n t g l o b a l d e s a c t i f s m i s e n g a g e o u c é d é s p o u r g a r a n t i r d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e d e s a c t i f s s o u s r é s e r v e d e p r o p r i é t é ; 3 . L e m o n t a n t g l o b a l d e s d e t t e s d é c o u l a n t d e c o n t r a t s d e l e a s i n g n o n p o r t é e s a u b i l a n ; 4 . L e s v a l e u r s d ' a s s u r a n c e - i n c e n d i e d e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o - r e l l e s ; 5 . L e s d e t t e s e n v e r s l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n - n e l l e s ; 6 . L e s m o n t a n t s , l e s t a u x d ' i n t é r ê t e t l e s é c h é a n c e s d e s e m p r u n t s o b l i g a t a i r e s é m i s p a r l a s o c i é t é ; 7 . T o u t e p a r t i c i p a t i o n e s s e n t i e l l e à l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' é t a t d u p a t r i m o i n e e t d e s r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é ; 8 . L e m o n t a n t g l o b a l p r o v e n a n t d e l a d i s s o l u t i o n d e s r é s e r v e s d e r e m p l a c e m e n t e t d e s r é s e r v e s l a t e n t e s s u p p l é m e n t a i r e s d i s - s o u t e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l d é p a s s e l e m o n t a n t g l o b a l d e s r é s e r v e s d u m ê m e g e n r e n o u v e l l e m e n t c r é é e s , s i l e r é s u l t a t é c o n o m i q u e e s t a i n s i p r é s e n t é d ' u n e f a ç o n s e n s i b l e m e n t p l u s f a v o r a b l e ; 9 . D e s i n d i c a t i o n s s u r l ' o b j e t e t l e m o n t a n t d e s r é é v a l u a t i o n s ; 1 0 . D e s i n d i c a t i o n s s u r l ' a c q u i s i t i o n , l ' a l i é n a t i o n e t l e n o m b r e d e s 7 5 0C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 a c t i o n s p r o p r e s q u e d é t i e n t l a s o c i é t é , y c o m p r i s d e c e l l e s q u i s o n t d é t e n u e s p a r u n e a u t r e s o c i é t é d a n s l a q u e l l e l a p r e m i è r e a u n e p a r t i c i p a t i o n m a j o r i t a i r e ; s o n t é g a l e m e n t m e n t i o n n é e s l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s la s o c i é t é a acquis o u a l i é n é s e s p r o p r e s a c t i o n s ; 1 1 . L e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n a u t o r i s é e e t d e l ' a u g m e n t a t i o n c o n d i t i o n n e l l e d u c a p i t a l ; 1 2 . L e s a u t r e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . V . P a r t i c i p a - t i o n s d a n s l e s s o c i é t é s p u b l i q u e s V I . R a p p o r t a n n u e l V I I . C o m p t e s d e g r o u p e 1 . É t a b l i s s e - m e n t o b l i g a - t o i r e A r t . 6 6 3 c 1 Les s o c i é t é s d o n t l e s a c t i o n s ' ) s o n t c o t é e s e n b o u r s e s o n t t e n u e s d ' i n d i q u e r d a n s l ' a n n e x e a u b i l a n l e s a c t i o n n a i r e s i m p o r t a n t s e t l e u r s p a r t i c i p a t i o n s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s e n a i e n t c o n n a i s s a n c e o u d o i v e n t e n a v o i r c o n n a i s s a n c e . 2 S o n t r é p u t é s a c t i o n n a i r e s i m p o r t a n t s , l e s a c t i o n n a i r e s e t l e s g r o u p e s d ' a c t i o n n a i r e s l i é s p a r d e s c o n v e n t i o n s d e v o t e , d o n t la p a r t i c i p a t i o n d é p a s s e 5 p o u r c e n t d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x . S i u n e l i m i t e i n f é r i e u r e e n p o u r - c e n t d e l a p r o p r i é t é e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s ( a r t . 6 8 5 d , l Q 1 al.) e s t f i x é e p a r l e s s t a t u t s , c e t t e l i m i t e e s t d é t e r m i - n a n t e p o u r l ' o b l i g a t i o n d e p u b l i e r . A r t . 6 6 3 d 1 L e r a p p o r t a n n u e l d e g e s t i o n e x p o s e l a m a r c h e d e s a f f a i r e s a i n s i q u e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e e t f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . 2 I l m e n t i o n n e l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l - a c t i o n s d e l ' e x e r c i c e e t r e p r o d u i t l ' a t t e s t a t i o n d e v é r i f i c a t i o n . A r t . 6 6 3 e 1 L a s o c i é t é q u i , p a r l a d é t e n t i o n d e l a m a j o r i t é des v o i x o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e , r é u n i t a v e c e l l e s o u s u n e d i r e c t i o n u n i q u e u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s ( g r o u p e d e s o c i é t é s ) d o i t é t a b l i r d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n s o l i d é s ( c o m p t e s d e g r o u p e ) . 2 L a s o c i é t é e s t l i b é r é e d e l ' o b l i g a t i o n d e d r e s s e r u n c o m p t e c o n s o l i - d é s i , p e n d a n t d e u x e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s , d e u x des g r a n d e u r s s u i v a n t e s n e s o n t p a s d é p a s s é e s p a r l a s o c i é t é m è r e e t s e s f i l i a l e s : 1 . T o t a l d u b i l a n d e 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s ; 2 . C h i f f r e d ' a f f a i r e s d e 2 0 millions d e francs; 3 . M o y e n n e a n n u e l l e d e 2 0 0 t r a v a i l l e u r s . 3 L e c o m p t e d e g r o u p e r e s t e c e p e n d a n t o b l i g a t o i r e s i : 1 . L a s o c i é t é e s t d é b i t r i c e d ' u n e m p r u n t p a r o b l i g a t i o n s ; 2 . Les a c t i o n s d e la s o c i é t é s o n t c o t é e s e n b o u r s e ; 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 7 5 1C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 3 . D e s a c t i o n n a i r e s q u i r e p r é s e n t e n t d i x p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l - a c t i o n s l ' e x i g e n t o u s i 4 . C e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r r é v é l e r a u s s i e x a c t e m e n t q u e p o s s i b l e l ' é t a t d u p a t r i m o i n e e t l e s r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é . A r t . 6 6 3 f 2 . F i l i a l e m a r e 1 T o u t e s o c i é t é q u i e s t c o m p r i s e d a n s l e c o m p t e c o n s o l i d é d ' u n e s o c i é t é m è r e , é t a b l i e t v é r i f i é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t s u i s s e o u d ' u n d r o i t é t r a n g e r é q u i v a l e n t , e t q u i p o r t e l e c o m p t e c o n s o l i d é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a c t i o n n a i r e s e t d e s c r é a n c i e r s c o m m e s e s p r o p r e s c o m p t e s a n n u e l s , n ' e s t p a s t e n u e d e d r e s s e r u n c o m p t e d e g r o u p e p a r t i c u l i e r . 2 E l l e e s t c e p e n d a n t t e n u e d e d r e s s e r u n c o m p t e d e g r o u p e p a r t i - c u l i e r l o r s q u ' e l l e a l ' o b l i g a t i o n d e p u b l i e r s e s c o m p t e s a n n u e l s o u q u e d e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t 1 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l - a c t i o n s l ' e x i g e n t . 3 . E t a b l i s s e - m e n t A r t . 6 6 3 g 1 L e s c o m p t e s d e g r o u p e s o n t s o u m i s a u x p r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' é t a - b l i s s e m e n t r é g u l i e r d e s c o m p t e s a n n u e l s . 2 D a n s l ' a n n e x e a u x c o m p t e s d e g r o u p e , l a s o c i é t é m e n t i o n n e l e s r è g l e s d e c o n s o l i d a t i o n e t l e s r è g l e s d ' é v a l u a t i o n . L o r s q u ' e l l e s ' e n é c a r t e , e l l e l ' i n d i q u e d a n s l ' a n n e x e e t f o u r n i t d ' u n e a u t r e m a n i è r e l e s i n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d e s e r e n d r e c o m p t e d e l ' é t a t d u p a t r i m o i n e e t d e s r é s u l t a t s d u g r o u p e . A r t . 6 6 3 h V I I I . P r o t e c t i o n 1 D a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t a n n u e l e t l e s c o m p t e s d e e t a d a p t a t i o n g r o u p e , o n p e u t o m e t t r e l e s i n d i c a t i o n s q u i r i s q u e n t d e c a u s e r d e s p r é j u d i c e s i m p o r t a n t s à l a s o c i é t é o u a u g r o u p e . L ' o r g a n e d e r é v i s i o n e s t i n f o r m é d e s m o t i f s d e c e t t e o m i s s i o n . 2 L e s c o m p t e s a n n u e l s p e u v e n t ê t r e a d a p t é s a u x p a r t i c u l a r i t é s d e l ' e n t r e p r i s e d a n s l e s l i m i t e s d e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' é t a b l i s s e m e n t r é g u l i e r d e s c o m p t e s . I l s d o i v e n t t o u t e f o i s a v o i r l e c o n t e n u m i n i m a l p r é v u p a r l a l o i . t ) I X . E v a l u a t i o n 1 . F r a i s d e f o n d a t i o n , d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e t d ' o r g a n i s a t i o n 7 5 2 A r t . 6 6 4 L e s f r a i s d e f o n d a t i o n , d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s e t d ' o r g a - n i s a t i o n q u i s o n t n é c e s s i t é s p a r l a c o n s t i t u t i o n , l ' e x t e n s i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e p e u v e n t ê t r e p o r t é s a u b i l a n . I l s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s s é p a r é m e n t e t a m o r t i s e n c i n q a n s .C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 2 . A c t i f i m m o b i l i s é a . E n g é n é r a l b . P a r t i c i p a - t i o n s 3 . S t o c k s 4 . T i t r e s 5 . A m o r t i s s e - m e n t s , c o r r e c - t i o n s d e v a l e u r e t p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t c h a r g e s A r t . 6 6 5 L ' a c t i f i m m o b i l i s é p e u t ê t r e é v a l u é a u p l u s à s o n p r i x d ' a c q u i s i t i o n o u à s o n c o û t d e r e v i e n t , d é d u c t i o n f a i t e d e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s . A r t . 6 6 5 a L e s p a r t i c i p a t i o n s e t a u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s f o n t é g a l e - m e n t p a r t i e d e l ' a c t i f i m m o b i l i s é . 2 L e s p a r t i c i p a t i o n s s o n t d e s p a r t s d u c a p i t a l d ' a u t r e s s o c i é t é s , q u i s o n t d é t e n u e s à t i t r e d e p l a c e m e n t d u r a b l e e t q u i p e r m e t t e n t d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e . 3 L e s p a r t s d o n n a n t d r o i t à 2 0 p o u r c e n t d e s d r o i t s d e v o t e a u m o i n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p a r t i c i p a t i o n . A r t . 6 6 6 I L e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , l e s p r o d u i t s e n c o u r s d e f a b r i c a t i o n e t l e s p r o d u i t s f i n i s a i n s i q u e l e s m a r c h a n d i s e s p e u v e n t ê t r e é v a l u é s a u p l u s à l e u r p r i x d ' a c q u i s i t i o n o u à l e u r c o û t d e r e v i e n t . 2 T o u t e f o i s , s i c e s c o û t s s o n t s u p é r i e u r s a u p r i x g é n é r a l e m e n t p r a t i - q u é s u r l e m a r c h é à l a d a t e d u b i l a n , c e p r i x e s t d é t e r m i n a n t . A r t . 6 6 7 1 L e s t i t r e s c o t é s e n b o u r s e p e u v e n t ê t r e é v a l u é s a u p l u s a u c o u r s m o y e n q u ' i l s o n t e n r e g i s t r é l e d e r n i e r m o i s p r é c é d a n t l a d a t e d u b i l a n . 2 L e s t i t r e s n o n c o t é s e n b o u r s e p e u v e n t ê t r e é v a l u é s a u p l u s à l e u r p r i x d ' a c q u i s i t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s c o r r e c t i o n s d e v a l e u r n é c e s - s a i r e s . A r t . 6 6 8 A b r o g é A r t . 6 6 9 t D e s a m o r t i s s e m e n t s , c o r r e c t i o n s d e v a l e u r e t p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t c h a r g e s s o n t e f f e c t u é s d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t n é c e s - s a i r e s s e l o n l e s p r i n c i p e s g é n é r a l e m e n t a d m i s d a n s l e c o m m e r c e . D e s p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t c h a r g e s s o n t n o t a m m e n t c o n s t i t u é e s p o u r c o u v r i r l e s e n g a g e m e n t s i n c e r t a i n s e t l e s r i s q u e s d e p e r t e s s u r l e s a f f a i r e s e n c o u r s . 7 5 3C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à d e s f i n s d e r e m p l a c e m e n t p r o c é d e r à d e s a m o r t i s s e m e n t s , à d e s c o r r e c t i o n s d e v a l e u r e t à l a c o n s t i t u t i o n d e p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t c h a r g e s s u p p l é m e n t a i r e s ; i l p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r à d i s s o u d r e d e s p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t c h a r g e s d e v e n u e s s u p e r f l u e s . 3 D e s r é s e r v e s l a t e n t e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t a d m i s s i b l e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t j u s t i f i é e s p o u r a s s u r e r d ' u n e m a n i è r e d u r a b l e l a p r o s p é r i t é d e l ' e n t r e p r i s e o u l a r é p a r t i t i o n d ' u n d i v i d e n d e a u s s i c o n s t a n t q u e p o s s i b l e c o m p t e t e n u d e s i n t é r ê t s d e s a c t i o n n a i r e s . 4 L a c o n s t i t u t i o n e t l a d i s s o l u t i o n d e r é s e r v e s d e r e m p l a c e m e n t e t d e r é s e r v e s l a t e n t e s s u p p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s d a n s l e d é t a i l à l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . A r t . 6 7 0 6 . R é é v a l u a t i o n 1 S i l a m o i t i é d u c a p i t a l - a c t i o n s e t d e s r é s e r v e s l é g a l e s n ' e s t p l u s c o u v e r t e p a r s u i t e d ' u n e p e r t e r é s u l t a n t d u b i l a n , l e s i m m e u b l e s o u l e s p a r t i c i p a t i o n s d o n t l a v a l e u r r é e l l e d é p a s s e l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n o u l e c o û t d e r e v i e n t p e u v e n t ê t r e r é é v a l u é s a u p l u s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e c e t t e v a l e u r a f i n d ' é q u i l i b r e r l e b i l a n d é f i c i t a i r e . L e m o n t a n t d e l a r é é v a l u a t i o n d o i t f i g u r e r s é p a r é m e n t a u b i l a n c o m m e r é s e r v e d e r é é v a l u a t i o n . 2 L a r é é v a l u a t i o n n e p e u t i n t e r v e n i r q u e s i l ' o r g a n e d e r é v i s i o n a t t e s t e p a r é c r i t à • l ' i n t e n t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s s o n t r e m p l i e s . � C . R é s e r v e s I . R é s e r v e s l é g a l e s . 1 . R é s e r v e g é n é r a l e 7 5 4 A r t . 6 7 1 1 5 p o u r c e n t d u b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e s o n t a f f e c t é s à l a r é s e r v e g é n é r a l e j u s q u ' à c e q u e c e l l e - c i a t t e i g n e 2 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l - a c t i o n s l i b é r é . 2 S o n t a u s s i a f f e c t é s à c e t t e r é s e r v e , m ê m e l o r s q u ' e l l e a a t t e i n t l a l i m i t e l é g a l e : 1 . A p r è s p a i e m e n t d e s f r a i s d ' é m i s s i o n , l e p r o d u i t d e l ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s q u i d é p a s s e l a v a l e u r n o m i n a l e e n t a n t q u ' i l n ' e s t p a s a f f e c t é à d e s a m o r t i s s e m e n t s o u à d e s b u t s d e p r é v o y a n c e ; 2 . L e s o l d e d e s v e r s e m e n t s o p é r é s s u r d e s a c t i o n s a n n u l é e s , d i m i n u é d e l a p e r t e q u i a u r a i t é t é s u b i e s u r l e s a c t i o n s é m i s e s e n l e u r l i e u e t p l a c e ; 3 . 1 0 p o u r c e n t d e s m o n t a n t s q u i s o n t r é p a r t i s c o m m e p a r t d e b é n é f i c e a p r è s l e p a i e m e n t d ' u n d i v i d e n d e d e 5 p o u r c e n t . 3 T a n t q u e l a r é s e r v e g é n é r a l e n e d é p a s s e p a s l a m o i t i é d u c a p i t a l - a c t i o n s , e l l e n e p e u t ê t r e e m p l o y é e q u ' à c o u v r i r d e s p e r t e s o u à p r e n d r e d e s m e s u r e s p e r m e t t a n t à l ' e n t r e p r i s e d e s e m a i n t e n i r e n t , )C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 t e m p s d ' e x p l o i t a t i o n d é f i c i t a i r e , d ' é v i t e r l e c h ô m a g e o u d ' e n a t t é - n u e r l e s c o n s é q u e n c e s . 4 L e s d i s p o s i t i o n s d u 2 e a l i n é a , c h i f f r e 3 , e t 3 e a l i n é a , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s d o n t l e b u t p r i n c i p a l e s t d e p r e n d r e des p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s ( s o c i é t é s h o l d i n g ) . 5 S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d e d r o i t p u b l i c , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s n e s o n t p a s t e n u e s d e c o n s t i t u e r c e t t e r é s e r v e . 6 L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d o i v e n t c o n s t i t u e r c e t t e r é s e r v e s e l o n u n p l a n d e g e s t i o n a p p r o u v é p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o m - p é t e n t e . A r t . 6 7 1 a 2 . R é s e r v e p o u r L a r é s e r v e c o n s t i t u é e p a r l a s o c i é t é à r a i s o n d e l a d é t e n t i o n d e s e s a c t i o n s p r o p r e s p r o p r e s a c t i o n s p e u t ê t r e d i s s o u t e d a n s la l i m i t e d e l e u r v a l e u r d ' a c q u i s i t i o n s i l e s a c t i o n s s o n t a l i é n é e s o u c a n c e l l é e s . A r t . 6 7 1 b 3 . R é s e r v e d e L a r é s e r v e d e r é é v a l u a t i o n n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r t r a n s - r é é v a l u a t i o n f o r m a t i o n e n c a p i t a l - a c t i o n s , p a r a m o r t i s s e m e n t o u p a r a l i é n a t i o n des a c t i f s r é é v a l u é s . I I . R é s e r v e s s t a t u t a i r e s 1 . E n g é n é r a l A r t . 6 7 2 L e s s t a t u t s p e u v e n t p r e s c r i r e q u e l a r é s e r v e s e r a a u g m e n t é e d e m o n t a n t s s u p é r i e u r s à 5 p o u r c e n t d u b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e t e x c é d e r a l e s 2 0 p o u r c e n t l é g a l e m e n t f i x é s d u c a p i t a l - a c t i o n s l i b é r é . 2 I l s p e u v e n t a u s s i p r é v o i r l a c o n s t i t u t i o n d ' a u t r e s r é s e r v e s e t e n d é t e r m i n e r l a d e s t i n a t i o n e t l ' e m p l o i . A r t . 6 7 3 2 . A d e s f i n s d e L e s s t a t u t s p e u v e n t a u s s i p r é v o i r l a c o n s t i t u t i o n e n p a r t i c u l i e r d e p r é v o y a n c e e n r é s e r v e s d e s t i n é e s à c r é e r e t à s o u t e n i r des i n s t i t u t i o n s d e p r é -f a v e u r d e t r a v a i l l e u r s v o y a n c e e n f a v e u r d e s t r a v a i l l e u r s d e l ' e n t r e p r i s e . I I I . R e l a t i o n e n t r e d i v i d e n d e e t r é s e r v e s A r t . 6 7 4 1 L e d i v i d e n d e n e p e u t ê t r e f i x é q u ' a p r è s q u e l e s a f f e c t a t i o n s a u x r é s e r v e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s o n t é t é o p é r é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x s t a t u t s . 7 5 5C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s q u i n e s o n t p r é v u e s n i p a r l a l o i n i p a r l e s s t a t u t s o u q u i e n e x c è d e n t l e s e x i g e n c e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t : 1 . N é c e s s a i r e à d e s f i n s d e r e m p l a c e m e n t ; 2 . J u s t i f i é p o u r a s s u r e r d ' u n e m a n i è r e d u r a b l e l a p r o s p é r i t é d e l ' e n t r e p r i s e o u l a r é p a r t i t i o n d ' u n d i v i d e n d e a u s s i c o n s t a n t q u e p o s s i b l e c o m p t e t e n u d e s i n t é r ê t s d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s . 3 E l l e p e u t a u s s i , m ê m e à d é f a u t d e t o u t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e , c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s s u r l e b é n é f i c e r é s u l t a n t d u b i l a n , p o u r c r é e r e t s o u t e n i r d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e a u p r o f i t d e t r a v a i l l e u r s d e l ' e n t r e p r i s e o u d e s i n s t i t u t i o n s a n a l o g u e s . C . R e s t i t u t i o n d e p r e s t a t i o n s I . E n g é n é r a l I I . T a n t i è m e s e n c a s d e f a i l l i t e 7 5 6 A r t . 6 7 5 , 2 e a l . 2 D e s d i v i d e n d e s n e p e u v e n t ê t r e p r é l e v é s q u e s u r l e b é n é f i c e r é s u l t a n t d u b i l a n e t s u r l e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s à c e t e f f e t . A r t . 6 7 7 D e s p a r t s d e b é n é f i c e n e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u e s i e l l e s s o n t p r é l e v é e s s u r l e b é n é f i c e r é s u l t a n t d u b i l a n , a p r è s l e s a f f e c t a t i o n s à l a r é s e r v e l é g a l e e t l a r é p a r t i t i o n d ' u n d i v i d e n d e d e 5 p o u r c e n t o u d ' u n t a u x s u p é r i e u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s . A r t . 6 7 8 1 L e s a c t i o n n a i r e s e t l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s q u i l e u r s o n t p r o c h e s , q u i o n t p e r ç u i n d û m e n t e t d e m a u v a i s e f o i d e s d i v i d e n d e s , d e s t a n t i è m e s , d ' a u t r e s p a r t s d e b é n é f i c e o u d e s i n t é r ê t s i n t e r c a l a i r e s s o n t t e n u s à r e s t i t u t i o n . 2 I l s s o n t é g a l e m e n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e l a s o c i é t é q u i s o n t e n d i s p r o p o r t i o n é v i d e n t e a v e c l e u r c o n t r e - p r e s t a - t i o n e t l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d e l a s o c i é t é . 3 L ' a c t i o n e n r e s t i t u t i o n a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é e t à l ' a c t i o n n a i r e ; c e l u i - c i a g i t e n p a i e m e n t à l a s o c i é t é . a L ' o b l i g a t i o n d e r e s t i t u t i o n s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a p r e s t a t i o n . A r t . 6 7 9 I E n c a s d e f a i l l i t e d e l a s o c i é t é , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n d o i v e n t r e s t i t u e r l e s t a n t i è m e s q u ' i l s o n t r e ç u s a u c o u r s d e s t r o i s a n s p r é c é d a n t l ' o u v e r t u r e d e l a f a i l l i t e , à m o i n s q u ' i l s n e p r o u v e n t q u e l e s c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s p o u r l a D . D i v i d e n d e s , i n t é r ê t s i n t e r c a l a i r e s e t t a n t i è m e s I . D i v i d e n d e s I I I . T a n t i è m e sC O — S o c i é t é a n o n y m e ' R O 1 9 9 2 d i s t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s é t a i e n t r e m p l i e s e t e n p a r t i c u l i e r q u e c e t t e d i s t r i b u t i o n é t a i t f o n d é e s u r u n b i l a n é t a b l i a v e c p r u d e n c e . 2 L a p é r i o d e s é p a r a n t l ' a j o u r n e m e n t e t l ' o u v e r t u r e d e l a f a i l l i t e n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d u d é l a i . I I . A c t i o n s n o m i n a t i v e s H . R e s t r i c t i o n à l a t r a n s m i s s i b i - l i t é I . R e s t r i c t i o n l é g a l e I I . R e s t r i c t i o n s t a t u t a i r e 1 . P r i n c i p e s 2 . A c t i o n s n o m i n a t i v e s n o n c o t é e s e n b o u r s e a . M o t i f s d e r e f u s A r t . 6 8 4 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , l e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s s o n t l i b r e m e n t t r a n s m i s s i b l e s . 2 L e t r a n s f e r t p a r a c t e j u r i d i q u e p e u t a v o i r l i e u p a r l a r e m i s e d u t i t r e e n d o s s é à l ' a c q u é r e u r . A r t . 6 8 5 1 L e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s q u i n e s o n t p a s i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é e s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l a s o c i é t é , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' a c t i o n s a c q u i s e s p a r s u c c e s s i o n , p a r t a g e s u c c e s s o r a l , e n v e r t u d u r é g i m e m a t r i m o n i a l o u d a n s u n e p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n f o r c é e . 2 L a s o c i é t é n e p e u t r e f u s e r s o n a p p r o b a t i o n q u e s i l a s o l v a b i l i t é d e l ' a c q u é r e u r e s t d o u t e u s e e t q u e l e s s û r e t é s e x i g é e s p a r l a s o c i é t é n ' o n t p a s é t é f o u r n i e s . A r t . 6 8 5 a 1 L e s s t a t u t s p e u v e n t p r e s c r i r e q u e l e t r a n s f e r t d e s a c t i o n s n o m i n a - t i v e s e s t s u b o r d o n n é à l ' a p p r o b a t i o n d e l a s o c i é t é . 2 C e t t e r e s t r i c t i o n v a u t a u s s i p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n u s u f r u i t . 3 S i l a s o c i é t é e n t r e e n l i q u i d a t i o n , l e s r e s t r i c t i o n s d e l a t r a n s m i s s i b i - l i t é t o m b e n t . A r t . 6 8 5 b 1 L a s o c i é t é p e u t r e f u s e r s o n a p p r o b a t i o n e n i n v o q u a n t u n j u s t e m o t i f p r é v u p a r l e s s t a t u t s o u e n o f f r a n t à l ' a l i é n a t e u r d e r e p r e n d r e l e s a c t i o n s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , p o u r l e c o m p t e d ' a u t r e s a c t i o n n a i r e s o u p o u r c e l u i d e t i e r s , à l e u r v a l e u r r é e l l e a u m o m e n t d e l a r e q u ê t e . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e j u s t e s m o t i f s l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r - n a n t l a c o m p o s i t i o n d u c e r c l e d e s a c t i o n n a i r e s q u i j u s t i f i e n t u n r e f u s e u é g a r d a u b u t s o c i a l o u à l ' i n d é p e n d a n c e é c o n o m i q u e d e l ' e n t r e - p r i s e . 3 L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e r e f u s e r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s s i l ' a c q u é r e u r n ' a p a s e x p r e s s é m e n t d é c l a r é q u ' i l r e p r e n a i t l e s a c t i o n s e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . 4 S i l e s a c t i o n s o n t é t é a c q u i s e s p a r s u c c e s s i o n , p a r t a g e s u c c e s s o r a l , e n v e r t u d u r é g i m e m a t r i m o n i a l o u d a n s u n e p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n 7 5 7C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 f o r c é e , l a s o c i é t é n e p e u t r e f u s e r s o n a p p r o b a t i o n q u e s i e l l e o f f r e à l ' a c q u é r e u r d e r e p r e n d r e l e s a c t i o n s e n c a u s e à l e u r v a l e u r r é e l l e . 5 L ' a c q u é r e u r p e u t d e m a n d e r q u e l e j u g e d u s i è g e d e l a s o c i é t é d é t e r m i n e l a v a l e u r r é e l l e . L a s o c i é t é s u p p o r t e l e s f r a i s d ' é v a l u a t i o n . 6 S i l ' a c q u é r e u r n e r e j e t t e p a s l ' o f f r e d e r e p r i s e d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s a p r è s q u ' i l a e u c o n n a i s s a n c e d e l a v a l e u r r é e l l e , l ' o f f r e e s t r é p u t é e a c c e p t é e . 7 L e s s t a t u t s n e p e u v e n t r e n d r e p l u s d u r e s l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s - f e r t . A r t . 6 8 5 c t T a n t q u e l ' a p p r o b a t i o n n é c e s s a i r e a u t r a n s f e r t d e s a c t i o n s n ' e s t p a s d o n n é e , l a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s e t t o u s l e s d r o i t s e n d é c o u l a n t r e s t e n t à l ' a l i é n a t e u r . 2 E n c a s d ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s p a r s u c c e s s i o n , p a r t a g e s u c c e s s o r a l , e n v e r t u d u r é g i m e m a t r i m o n i a l o u d a n s u n e p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n f o r c é e , l a p r o p r i é t é d u t i t r e e t l e s d r o i t s p a t r i m o n i a u x p a s s e n t i m m é d i a t e m e n t à l ' a c q u é r e u r , l e s d r o i t s s o c i a u x , s e u l e m e n t a u m o m e n t d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l a s o c i é t é . 3 L ' a p p r o b a t i o n e s t r é p u t é e a c c o r d é e s i l a s o c i é t é n e l a r e f u s e p a s d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e o u r e j e t t e c e l l e - c i à t o r t . � b . E f f e t s 3 . A c t i o n s n o m i n a t i v e s c o t é e s e n b o u r s e a . C o n d i t i o n s d e r e f u s b . O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r A r t . 6 8 5 d t L a s o c i é t é n e p e u t r e f u s e r c o m m e a c t i o n n a i r e l ' a c q u é r e u r d ' a c - t i o n s n o m i n a t i v e s c o t é e s e n b o u r s e q u e s i l e s s t a t u t s p r é v o i e n t u n e l i m i t e e n p o u r - c e n t d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s j u s q u ' à l a q u e l l e u n a c q u é r e u r d o i t ê t r e r e c o n n u c o m m e a c t i o n n a i r e , e t q u e c e t t e l i m i t e e s t d é p a s s é e . 2 L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e r e f u s e r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s s i , s u r s a d e m a n d e , l ' a c q u é r e u r n ' a p a s d é c l a r é e x p r e s s é m e n t a v o i r a c q u i s l e s a c t i o n s e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . 3 S i d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s c o t é e s 1 ) e n b o u r s e o n t é t é a c q u i s e s p a r s u c c e s s i o n , p a r t a g e s u c c e s s o r a l o u e n v e r t u d u r é g i m e m a t r i m o n i a l , l ' a c q u é r e u r n e p e u t p a s ê t r e r e f u s é c o m m e a c t i o n n a i r e . A r t . 6 8 5 e S i d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s c o t é e s e n b o u r s e s o n t v e n d u e s e n b o u r s e , l a b a n q u e d e l ' a l i é n a t e u r a n n o n c e i m m é d i a t e m e n t à l a s o c i é t é l e n o m d u v e n d e u r e t l e n o m b r e d ' a c t i o n s v e n d u e s . � J 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 7 5 8C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 A r t . 6 8 5 f c . T r a n s f e r t d u 1 S i d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s c o t é e s e n b o u r s e s o n t a c q u i s e s e n d r o i t b o u r s e , l e s d r o i t s p a s s e n t à l ' a c q u é r e u r d u f a i t d e l e u r t r a n s f e r t . S i d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s c o t é e s e n b o u r s e s o n t a c q u i s e s h o r s b o u r s e , l e s d r o i t s p a s s e n t à l ' a c q u é r e u r d è s q u e c e l u i - c i a d é p o s é a u p r è s d e l a s o c i é t é u n e d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e c o m m e a c t i o n n a i r e . 2 J u s q u ' à c e t t e r e c o n n a i s s a n c e , l ' a c q u é r e u r n e p e u t e x e r c e r n i l e d r o i t d e v o t e q u i d é c o u l e d e l ' a c t i o n n i l e s a u t r e s d r o i t s a t t a c h é s a u d r o i t d e v o t e . L ' a c q u é r e u r n ' e s t p a s r e s t r e i n t d a n s l ' e x e r c i c e d e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s , e n p a r t i c u l i e r d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l . 3 L e s a c q u é r e u r s n o n e n c o r e r e c o n n u s p a r l a s o c i é t é s o n t , a p r è s l e t r a n s f e r t d u d r o i t , i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s c o m m e a c t i o n - n a i r e s s a n s d r o i t d e v o t e . L e u r s a c t i o n s n e s o n t p a s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e r e f u s i l l i c i t e d e l ' a c q u é r e u r , l a s o c i é t é e s t t e n u e d e r e c o n n a î t r e s o n d r o i t d e v o t e a i n s i q u e l e s d r o i t s a t t a c h é s a u d r o i t d e v o t e à p a r t i r d u jour d u j u g e m e n t ; e l l e e s t e n o u t r e t e n u e d e r é p a r e r l e d o m m a g e q u e l ' a c q u é r e u r a s u b i d u f a i t d e s o n r e f u s à m o i n s q u ' e l l e n e p r o u v e q u ' a u c u n e f a u t e n e l u i e s t i m p u t a b l e . d . D é l a i d e r e f u s 4 . R e g i s t r e d e s a c t i o n s a . I n s c r i p t i o n b . R a d i a t i o n A r t . 6 8 5 g S i l a s o c i é t é n e r e f u s e p a s l a r e c o n n a i s s a n c e d e l ' a c q u é r e u r d a n s l e s 2 0 j o u r s , c e l u i - c i e s t r é p u t é r e c o n n u c o m m e a c t i o n n a i r e . A r t . 6 8 6 1 L a s o c i é t é t i e n t u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s , q u i m e n t i o n n e l e n o m e t l ' a d r e s s e d e s p r o p r i é t a i r e s e t d e s u s u f r u i t i e r s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s . 2 L ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n'a l i e u q u ' a u v u d ' u n e p i è c e é t a b l i s s a n t l ' a c q u i s i t i o n d u t i t r e e n p r o p r i é t é o u l a c o n s t i t u t i o n d ' u n u s u f r u i t . 3 L a s o c i é t é e s t t e n u e d e p o r t e r c e t t e m e n t i o n s u r l e t i t r e . 4 E s t c o n s i d é r é c o m m e a c t i o n n a i r e o u u s u f r u i t i e r à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é c e l u i q u i e s t i n s c r i t a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s . A r t . 6 8 6 a L a s o c i é t é p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , b i f f e r l e s i n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s l o r s q u e c e l l e s - c i o n t é t é f a i t e s s u r l a b a s e d ' i n f o r m a t i o n s f a u s s e s d o n n é e s p a r l ' a c q u é r e u r . C e l u i - c i d o i t e n ê t r e i m m é d i a t e m e n t i n f o r m é . 7 5 9C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 A r t . 6 8 7 , n o t e m a r g i n a l e 5 . A c t i o n s n o m i n a t i v e s n o n e n t i è r e - m e n t l i b é r é e s J . D r o i t s s o c i a u x i n h é r e n t s à l a q u a l i t é d ' a c - t i o n n a i r e I . P a r t i c i p a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e 1 . P r i n c i p e 2 . L é g i t i m a t i o n à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é 3 . R e p r é s e n t a - t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e a . E n g é n é r a l b . P a r u n m e m b r e d ' u n o r g a n e d e l a s o c i é t é c . P a r u n d é p o s i t a i r e 7 6 0 A r t . 6 8 9 1 A u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a c t i o n n a i r e exerce s e s d r o i t s , n o t a m m e n t c e u x qui c o n c e r n e n t l a d é s i g n a t i o n d e s o r g a n e s , l ' a p p r o - b a t i o n d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d u b é n é f i c e . 2 I l p e u t r e p r é s e n t e r l u i - m ê m e s e s a c t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e s f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n t i e r s q u i , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e des s t a t u t s , n e s e r a pas n é c e s s a i r e m e n t a c t i o n n a i r e . A r t . 6 8 9 a 1 P e u t e x e r c e r l e s d r o i t s s o c i a u x l i é s à l ' a c t i o n n o m i n a t i v e q u i c o n q u e y e s t h a b i l i t é p a r s o n i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e des a c t i o n s o u p a r l e s p o u v o i r s é c r i t s r e ç u s d e l ' a c t i o n n a i r e . 2 P e u t e x e r c e r l e s d r o i t s s o c i a u x l i é s à l ' a c t i o n a u p o r t e u r q u i c o n q u e y e s t h a b i l i t é c o m m e p o s s e s s e u r e n t a n t q u ' i l p r o d u i t l ' a c t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r é v o i r l a p r o d u c t i o n d ' u n a u t r e t i t r e d e p o s s e s s i o n . A r t . 6 8 9 b 1 Q u i c o n q u e e x e r c e des d r o i t s s o c i a u x e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e s t t e n u d e s u i v r e l e s i n s t r u c t i o n s d u r e p r é s e n t é . 2 L e p o s s e s s e u r d ' u n e a c t i o n a u p o r t e u r m i s e e n g a g e , d é p o s é e o u p r ê t é e , n e p e u t e x e r c e r l e s d r o i t s s o c i a u x q u e s ' i l a r e ç u d e l ' a c t i o n - n a i r e u n d o c u m e n t s p é c i a l l ' a u t o r i s a n t à l e r e p r é s e n t e r . A r t . 6 8 9 c S i l a s o c i é t é p r o p o s e a u x a c t i o n n a i r e s d e l e s f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m e m b r e d e s e s o r g a n e s o u p a r u n e a u t r e p e r s o n n e d é p e n d a n t d ' e l l e , e l l e d o i t a u s s i d é s i g n e r u n e p e r s o n n e i n d é p e n d a n t e q u e l e s a c t i o n n a i r e s p u i s s e n t c h a r g e r d e l e s r e p r é s e n - t e r . A r t . 6 8 9 d 1 P o u r e x e r c e r l e s d r o i t s s o c i a u x liés a u x a c t i o n s r e ç u e s e n d é p ô t , l e r e p r é s e n t a n t d é p o s i t a i r e d e m a n d e des i n s t r u c t i o n s a u d é p o s a n t a v a n t c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r e x e r c e r s o n d r o i t d e vote.C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 2 S i l e s i n s t r u c t i o n s d u d é p o s a n t n e s o n t p a s d o n n é e s à t e m p s , l e r e p r é s e n t a n t d é p o s i t a i r e e x e r c e l e d r o i t d e v o t e c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s d u d é p o s a n t ; à d é f a u t d e c e l l e s - c i , i l s u i t l e s p r o p o s i t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r e p r é s e n t a n t s d é p o s i t a i r e s l e s é t a b l i s s e - m e n t s s o u m i s à l a l o i f é d é r a l e d u 8 n o v e m b r e 1 9 3 4 1 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e a i n s i q u e l e s g é r a n t s d e f o r t u n e p r o f e s s i o n - n e l s . d . C o m - m u n i c a t i o n A r t . 6 8 9 e 1 L e s o r g a n e s , l e s r e p r é s e n t a n t s i n d é p e n d a n t s e t l e s r e p r é s e n t a n t s d é p o s i t a i r e s c o m m u n i q u e n t à l a s o c i é t é l e n o m b r e , l ' e s p è c e , l a v a l e u r n o m i n a l e e t l a c a t é g o r i e d e s a c t i o n s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t . A d é f a u t d e c e s i n f o r m a t i o n s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a n n u l a b l e s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u ' e n c a s d e p a r t i c i p a t i o n s a n s d r o i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 2 L e p r é s i d e n t c o m m u n i q u e c e s i n f o r m a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e g l o b a l e m e n t p o u r c h a q u e m o d e d e r e p r é s e n t a t i o n . S i , m a l g r é l a d e m a n d e d ' u n a c t i o n n a i r e , i l o m e t c e s i n f o r m a t i o n s , t o u t a c t i o n - n a i r e p e u t a t t a q u e r l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n a c t i o n - n a n t l a s o c i é t é . A r t . 6 9 0 , n o t e m a r g i n a l e 4 . S ' i l y a p l u s i e u r s a y a n t s d r o i t A r t . 6 9 3 , 2 ' e t 3 c a l . 2 D a n s c e c a s , d e s a c t i o n s d e v a l e u r n o m i n a l e i n f é r i e u r e à d ' a u t r e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t ê t r e é m i s e s q u e c o m m e a c t i o n s n o m i n a t i v e s e t d o i v e n t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s . L a v a l e u r n o m i - n a l e d e s a u t r e s a c t i o n s n e p e u t p a s ê t r e p l u s d e d i x f o i s s u p é r i e u r e à c e l l e d e s a c t i o n s à d r o i t d e v o t e p r i v i l é g i é . 3 L a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t d e v o t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e : 1 . D é s i g n e r l ' o r g a n e d e r é v i s i o n ; 2 . D é s i g n e r l e s e x p e r t s c h a r g é s d e v é r i f i e r t o u t o u u n e p a r t i e d e l a g e s t i o n ; 3 . D é c i d e r l ' i n s t i t u t i o n d ' u n c o n t r ô l e s p é c i a l ; 4 . D é c i d e r l ' o u v e r t u r e d ' u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é . 1 ) R S 9 5 2 . 0 7 6 1C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 I V . D r o i t s d e c o n t r ô l e d e s a c t i o n n a i r e s 1 . C o m - m u n i c a t i o n d u rapport d e g e s t i o n 2 . R e n s e i g n e - m e n t s e t c o n s u l t a t i o n V . D r o i t à l ' i n s t i t u t i o n d ' u n c o n t r ô l e s p é c i a l 1 . A v e c l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e A r t . 6 9 6 1 L e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e r é v i s i o n s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , a u p l u s t a r d 2 0 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t e x i g e r q u ' u n e x e m p l a i r e d e c e s d o c u m e n t s l u i s o i t d é l i v r é d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s . 2 L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s e n s o n t i n f o r m é s p a r u n e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e , l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s a u p o r t e u r p a r u n e p u b l i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e e t , a u s u r p l u s , e n l a f o r m e p r é v u e p a r l e s s t a t u t s . 3 T o u t a c t i o n n a i r e p e u t e n c o r e , d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e f a i r e d é l i v r e r p a r l a s o c i é t é l e r a p p o r t d e g e s t i o n d a n s l a f o r m e a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l e r a p p o r t d e r é v i s i o n . A r t . 6 9 7 1 L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t a c t i o n n a i r e p e u t d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' o r g a n e d e r é v i s i o n s u r l ' e x é c u t i o n e t l e r é s u l t a t d e s a v é r i f i c a t i o n . 2 L e s r e n s e i g n e m e n t s d o i v e n t ê t r e f o u r n i s d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e l ' a c t i o n n a i r e . I l s p e u v e n t ê t r e r e f u s é s l o r s q u ' i l s c o m p r o m e t t r a i e n t l e s e c r e t d e s a f f a i r e s o u d ' a u t r e s i n t é r ê t s s o c i a u x d i g n e s d e p r o t e c t i o n . 3 L e s l i v r e s e t l a c o r r e s p o n d a n c e n e p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s q u ' e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p o u r a u t a n t q u e l e s e c r e t d e s a f f a i r e s s o i t s a u v e g a r d é . a S i l e s r e n s e i g n e m e n t s o u l a c o n s u l t a t i o n o n t é t é r e f u s é s i n d û m e n t , l e j u g e d u s i è g e d e l a s o c i é t é s t a t u e s u r r e q u ê t e . A r t . 6 9 7 a 1 T o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l ' i n s t i t u t i o n d ' u n c o n t r ô l e s p é c i a l a f i n d ' é l u c i d e r d e s f a i t s d é t e r m i n é s , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s e t s ' i l a d é j à u s é d e s o n d r o i t à ê t r e r e n s e i g n é o u à c o n s u l t e r l e s p i è c e s . 2 S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e s u i t e à l a p r o p o s i t i o n , l a s o c i é t é o u c h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t , d a n s l e d é l a i d e 3 0 j o u r s , d e m a n d e r a u j u g e d e d é s i g n e r u n c o n t r ô l e u r s p é c i a l . � 7 6 2C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 2 . E n c a s d e r e f u s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e A r t . 6 9 7 b I S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o n n e p a s s u i t e à l a p r o p o s i t i o n , d e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t 1 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l - a c t i o n s o u des a c t i o n s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 2 m i l l i o n s d e f r a n c s p e u v e n t , d a n s l e s t r o i s m o i s , d e m a n d e r a u j u g e l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o n t r ô l e u r s p é c i a l . 2 L e s r e q u é r a n t s o n t d r o i t à la d é s i g n a t i o n d ' u n c o n t r ô l e u r s p é c i a l l o r s q u ' i l s r e n d e n t v r a i s e m b l a b l e q u e d e s f o n d a t e u r s o u des o r g a n e s o n t v i o l é la l o i o u l e s s t a t u t s e t q u ' i l s o n t a i n s i c a u s é u n p r é j u d i c e à l a s o c i é t é o u a u x a c t i o n n a i r e s . A r t . 6 9 7 c 3 . D é s i g n a t i o n 1 L e j u g e s t a t u e a p r è s a v o i r e n t e n d u la s o c i é t é e t la p e r s o n n e q u i a r e q u i s l e c o n t r ô l e s p é c i a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 2 S i le j u g e a g r é e l a r e q u ê t e , i l c h a r g e u n e x p e r t i n d é p e n d a n t d e l ' e x é c u t i o n d u c o n t r ô l e . I l d é f i n i t l ' o b j e t d u c o n t r ô l e d a n s l e s l i m i t e s d e l a r e q u ê t e . 3 L e j u g e p e u t a u s s i c o n f i e r le c o n t r ô l e s p é c i a l c o n j o i n t e m e n t à p l u s i e u r s e x p e r t s . 4 . A c t i v i t é 5 . R a p p o r t A r t . 6 9 7 d 1 L e c o n t r ô l e s p é c i a l d o i t ê t r e e f f e c t u é d a n s u n d é l a i u t i l e s a n s p e r t u r b e r i n u t i l e m e n t l a m a r c h e des a f f a i r e s . 2 L e s f o n d a t e u r s , l e s o r g a n e s , l e s m a n d a t a i r e s , l e s t r a v a i l l e u r s , l e s c u r a t e u r s e t l e s l i q u i d a t e u r s s o n t t e n u s d e r e n s e i g n e r le c o n t r ô l e u r s p é c i a l s u r l e s f a i t s i m p o r t a n t s . E n c a s d e l i t i g e , l e j u g e t r a n c h e . 3 L e c o n t r ô l e u r s p é c i a l e n t e n d l a s o c i é t é s u r l e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e s p é c i a l . 4 1 1 e s t s o u m i s a u d e v o i r d e d i s c r é t i o n . A r t . 6 9 7 e 1 L e c o n t r ô l e u r s p é c i a l r e n d c o m p t e d u r é s u l t a t d e s o n c o n t r ô l e d e m a n i è r e d é t a i l l é e , t o u t e n s a u v e g a r d a n t l e s e c r e t des a f f a i r e s . I l p r é s e n t e son r a p p o r t a u j u g e . 2 L e j u g e t r a n s m e t le r a p p o r t à la s o c i é t é q u i , l e c a s é c h é a n t , l u i i n d i q u e l e s p a s s a g e s d u r a p p o r t q u i p o r t e n t a t t e i n t e a u s e c r e t d e s a f f a i r e s o u à d ' a u t r e s i n t é r ê t s s o c i a u x d i g n e s d e p r o t e c t i o n ; i l d é c i d e s i c e s p a s s a g e s d o i v e n t d e c e f a i t ê t r e s o u s t r a i t s à la c o n s u l t a t i o n des r e q u é r a n t s . 7 6 3C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 3 I 1 d o n n e l ' o c c a s i o n à l a s o c i é t é e t a u x r e q u é r a n t s d e p r e n d r e p o s i t i o n s u r l e r a p p o r t é p u r é e t d e p o s e r d e s q u e s t i o n s s u p p l é - m e n t a i r e s . 6 . D é l i b é r a t i o n e t c o m - m u n i c a t i o n A r t . 6 9 7 f L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e r a p p o r t e t l e s p r i s e s d e p o s i t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . 2 T o u t a c t i o n n a i r e p e u t , d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e x i g e r d e l a s o c i é t é u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t e t d e s p r i s e s d e p o s i t i o n . A r t . 6 9 7 g 7 . F r a i s 1 S i l e j u g e a g r é e l a r e q u ê t e t e n d a n t à d é s i g n e r u n c o n t r ô l e u r s p é c i a l , i l m e t l ' a v a n c e e t l e s f r a i s à l a c h a r g e d e l a s o c i é t é . S i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t , i l p e u t m e t t r e t o u t o u p a r t i e d e s f r a i s à l a c h a r g e d e s r e q u é r a n t s . 2 S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c o n s e n t i a u c o n t r ô l e s p é c i a l , l a s o c i é t é e n s u p p o r t e l e s f r a i s . K . P u b l i c a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s c o m p t e s d e g r o u p e A r t . 6 9 7 h 1 A p r è s l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s c o m p t e s d e g r o u p e , a c c o m p a g n é s d e s r a p p o r t s d e s r é v i s e u r s , s o n t p u b l i é s d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e o u d é l i v r é s e n u n e x e m p l a i r e e t à s e s f r a i s à t o u t e p e r s o n n e q u i e n f a i t l a d e m a n d e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' a p p r o b a t i o n , s i : 1 . L a s o c i é t é e s t d é b i t r i c e d ' u n e m p r u n t p a r o b l i g a t i o n s ; 2 . L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é s o n t c o t é e s e n b o u r s e . 2 L e s a u t r e s s o c i é t é s a n o n y m e s a u t o r i s e n t l e s c r é a n c i e r s q u i o n t u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n à c o n s u l t e r l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e s c o m p t e s d e g r o u p e e t l e s r a p p o r t s d e s r é v i s e u r s . E n c a s d e l i t i g e , l e j u g e t r a n c h e . A r t . 6 9 8 , 2 e a l . 2 E l l e a l e d r o i t i n a l i é n a b l e : 1 . D ' a d o p t e r e t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ; 2 . D e n o m m e r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n ; 3 . D ' a p p r o u v e r l e r a p p o r t a n n u e l e t l e s c o m p t e s d e g r o u p e ; 4 . D ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e d é t e r m i n e r l ' e m p l o i d u b é n é f i c e r é s u l t a n t d u b i l a n , e n p a r t i c u l i e r d e f i x e r l e d i v i d e n d e e t l e s t a n t i è m e s ; 7 6 4C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 5 . D e d o n n e r d é c h a r g e a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; 6 . D e p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s . I I . C o n v o c a t i o n e t i n s c r i p t i o n à l'ordre d u j o u r 1 . D r o i t e t o b l i g a t i o n 2 . M o d e d e c o n v o c a t i o n I I I . M e s u r e s p r é p a r a t o i r e s ; p r o c è s - v e r b a l A r t . 6 9 9 , n o t e m a r g i n a l e e t 3 e a l . 3 U n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e 1 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l - a c t i o n s p e u v e n t a u s s i r e q u é r i r l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s a c t i o n n a i r e s q u i r e p r é s e n t e n t d e s a c t i o n s t o t a l i s a n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s p e u v e n t r e q u é r i r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r . L a c o n v o c a t i o n e t l ' i n s c r i p t i o n d ' u n o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e r e q u i s e s p a r é c r i t e n i n d i q u a n t l e s o b j e t s d e d i s c u s s i o n e t l e s p r o p o s i t i o n s . A r t . 7 0 0 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e s e l o n l e m o d e é t a b l i p a r l e s s t a t u t s , 2 0 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . 2 S o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , a i n s i q u e l e s p r o p o s i t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t d e m a n d é l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e o u l ' i n s c r i p t i o n d ' u n o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r . 3 A u c u n e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e s u r d e s o b j e t s q u i n ' o n t p a s é t é d û m e n t p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e o u d ' i n s t i t u e r u n c o n t r ô l e s p é c i a l . 4 I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' a n n o n c e r à l ' a v a n c e l e s p r o p o s i t i o n s e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r n i l e s d é l i b é r a t i o n s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e s u i v i e s d ' u n v o t e . A r t . 7 0 2 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r c o n s t a t e r l e d r o i t d e v o t e d e s a c t i o n n a i r e s . 2 I l v e i l l e à l a r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l . C e l u i - c i m e n t i o n n e : 1 . L e n o m b r e , l ' e s p è c e , l a v a l e u r n o m i n a l e e t l a c a t é g o r i e d e s a c t i o n s r e p r é s e n t é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s , l e s o r g a n e s , a i n s i q u e l e s r e p r é s e n t a n t s i n d é p e n d a n t s e t l e s r e p r é s e n t a n t s d é p o s i - t a i r e s ; 2 . L e s d é c i s i o n s e t l e r é s u l t a t d e s é l e c t i o n s ; 3 . L e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s e t l e s r é p o n s e s d o n n é e s ; 4 . L e s d é c l a r a t i o n s d o n t l e s a c t i o n n a i r e s d e m a n d e n t l ' i n s c r i p t i o n . 3 L e s a c t i o n n a i r e s o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e p r o c è s - v e r b a l . 7 6 5C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 I V . D é c i s i o n s e t é l e c t i o n s 1 . E n g é n é r a l 2 . D é c i s i o n s i m p o r t a n t e s A r t . 7 0 3 , n o t e m a r g i n a l e A r t . 7 0 4 1 U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e c u e i l l a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s v o i x a t t r i b u é e s a u x a c t i o n s r e p r é s e n t é e s e t l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v a l e u r s n o m i n a l e s r e p r é s e n t é e s e s t n é c e s s a i r e p o u r : 1 . L a m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l ; 2 . L ' i n t r o d u c t i o n d ' a c t i o n s à d r o i t d e v o t e p r i v i l é g i é ; 3 . L a r e s t r i c t i o n d e l a t r a n s m i s s i b i l i t é d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s ; 4 . L ' a u g m e n t a t i o n a u t o r i s é e o u c o n d i t i o n n e l l e d u c a p i t a l - a c t i o n s ; 5 . L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s a u m o y e n d e s f o n d s p r o p r e s , c o n t r e a p p o r t e n n a t u r e o u e n v u e d ' u n e r e p r i s e d e b i e n s e t l ' o c t r o i d ' a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s ; 6 . L a l i m i t a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é - f é r e n t i e l ; 7 . L e t r a n s f e r t d u s i è g e d e l a s o c i é t é ; 8 . L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é s a n s l i q u i d a t i o n . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u i p r é v o i e n t p o u r l a p r i s e d e c e r t a i n e s d é c i s i o n s u n e p l u s f o r t e m a j o r i t é q u e c e l l e p r é v u e p a r l a l o i n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é p r é v u e . 3 L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s q u i n ' o n t p a s a d h é r é à u n e d é c i s i o n a y a n t p o u r o b j e t l a t r a n s f o r m a t i o n d u b u t s o c i a l o u l ' i n t r o - d u c t i o n d ' a c t i o n s à d r o i t d e v o t e p r i v i l é g i é n e s o n t p a s l i é s p a r l e s r e s t r i c t i o n s s t a t u t a i r e s d e l a t r a n s m i s s i b i l i t é d e s a c t i o n s p e n d a n t u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e c e t t e d é c i s i o n d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . � A r t . 7 0 5 , n o t e m a r g i n a l e V . D r o i t d e r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n e t d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n V I . D r o i t d ' a t t a q u e r l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e 1 . Q u a l i t é p o u r a g i r e t m o t i f s 7 6 6 A r t . 7 0 6 , n o t e m a r g i n a l e , 2 e à 4 e a l . 2 S o n t e n p a r t i c u l i e r a n n u l a b l e s l e s d é c i s i o n s q u i : 1 . S u p p r i m e n t o u l i m i t e n t l e s d r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s e n v i o l a t i o n d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ; 2 . S u p p r i m e n t o u l i m i t e n t l e s d r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s d ' u n e m a - n i è r e n o n f o n d é e ;C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 3 . E n t r a î n e n t p o u r l e s a c t i o n n a i r e s u n e i n é g a l i t é d e t r a i t e m e n t o u u n p r é j u d i c e n o n j u s t i f i é s p a r l e b u t d e l a s o c i é t é ; 4 . S u p p r i m e n t l e b u t l u c r a t i f d e la s o c i é t é s a n s l ' a c c o r d d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s . 3 e t a A b r o g é s 2 . P r o c é d u r e A r t . 7 0 6 a 1 L ' a c t i o n s ' é t e i n t s i e l l e n ' e s t pas m o i s qui s u i v e n t l ' a s s e m b l é e g é n 2 S i l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e p a r l e d é s i g n e u n r e p r é s e n t a n t d e l a s o 3 E n c a s d e r e j e t d e la d e m a n d e , e n t r e la s o c i é t é e t l e d e m a n d e u r . le j u g e r é p a r t i t l i b r e m e n t l e s f r a i s e x e r c é e a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x é r a l e . c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e j u g e c i é t é . V I I . N u l l i t é A r t . 7 0 6 b S o n t n u l l e s e n p a r t i c u l i e r l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i : 1 . S u p p r i m e n t o u l i m i t e n t l e d r o i t d e p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e d r o i t d e v o t e m i n i m a l , l e d r o i t d ' i n t e n t e r a c t i o n o u d ' a u t r e s d r o i t s des a c t i o n n a i r e s g a r a n t i s p a r des d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e la l o i ; 2 . R e s t r e i g n e n t l e s d r o i t s d e c o n t r ô l e d e s a c t i o n n a i r e s d a v a n t a g e q u e n e l e p e r m e t la l o i o u 3 . N é g l i g e n t l e s s t r u c t u r e s d e b a s e d e l a s o c i é t é a n o n y m e o u p o r t e n t a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s d e p r o t e c t i o n d u c a p i t a l . I . E n g é n é r a l 1 . E l i g i b i l i t é 2 . N a t i o n a l i t é e t d o m i c i l e A r t . 7 0 8 1 L a m a j o r i t é des m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e e t a v o i r l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t t o u t e f o i s d é r o g e r à c e t t e r è g l e e n f a v e u r des s o c i é t é s d o n t l ' a c t i v i t é p r i n c i p a l e c o n s i s t e à p r e n d r e des p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s ( s o c i é t é s h o l d i n g ) , s i la p l u p a r t d e c e s e n t r e - p r i s e s s o n t à l ' é t r a n g e r . 2 L ' u n a u m o i n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i o n t q u a l i t é p o u r r e p r é s e n t e r la s o c i é t é d o i t ê t r e d o m i c i l i é e n S u i s s e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 0 7 B . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n A r t . 7 0 7 , n o t e m a r g i n a l e 7 6 7C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 3 L o r s q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e e s t c h a r g é e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , e l l e d o i t ê t r e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e e t a v o i r s o n d o m i c i l e e n S u i s s e . 4 L o r s q u e c e s r è g l e s n e s o n t p l u s o b s e r v é e s , l e p r é p o s é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e i m p a r t i t à l a s o c i é t é u n d é l a i p o u r r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n ; s i e l l e n e r e s p e c t e p a s c e d é l a i , e l l e e s t d é c l a r é e d i s s o u t e d ' o f f i c e . A r t . 7 0 9 3 . R e p r é s e n t a - 1 S ' i l y a p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t d ec i o n d ea t é g o r i e s e t d e v o t e o u l e s d r o i t s p a t r i m o n i a u x , l e s s t a t u t s a s s u r e n t à c h a c u n e d ' e l l e s g r o u p e s l ' é l e c t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t a u m o i n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .d ' a c t i o n n a i r e s 2 L e s s t a t u t s p e u v e n t p r é v o i r d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r p r o t é g e r l e s m i n o r i t é s o u c e r t a i n s g r o u p e s d ' a c t i o n n a i r e s . � 4 . D u r é e d e s f o n c t i o n s 5 . R a d i a t i o n d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n A r t . 7 1 0 1 L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r t r o i s a n s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s . L a d u r é e d e s f o n c t i o n s n e p e u t c e p e n d a n t e x c é d e r s i x a n s . 2 L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s . A r t . 7 1 1 1 L a s o c i é t é r e q u i e r t s a n s r e t a r d d u p r é p o s é a u r e g i s t r e d u c o m - m e r c e l a r a d i a t i o n d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 S i c e t t e r é q u i s i t i o n n ' i n t e r v i e n t p a s d a n s l e s 3 0 j o u r s , l e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o r t a n t p e u t d e m a n d e r l u i - m ê m e s a r a d i a - t i o n . A r t . 7 1 2 1 1 . O r g a n i s a t i o n 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e s o n p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . 1 . n ' a p p a r t i e n t P P p a s e ts e C e l u i - c i ' a r t i e n t n é c e s s a i r e m e n t a u c o n s e i l . 2 S i l e s s t a t u t s l e p r é v o i e n t , l e p r é s i d e n t p e u t ê t r e é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t . 7 1 3 2 . D é c i s i o n s 1 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s . L e p r é s i d e n t a v o i x p r é p o n d é r a n t e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s . 2 E l l e s p e u v e n t a u s s i ê t r e p r i s e s e n l a f o r m e d ' u n e a p p r o b a t i o n d o n n é e p a r é c r i t à u n e p r o p o s i t i o n , à m o i n s q u ' u n e d i s c u s s i o n n e s o i t r e q u i s e p a r l ' u n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 7 6 8C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 3 L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . 3 . D é c i s i o n s n u l l e s 4 . D r o i t à l a c o n v o c a t i o n 5 . D r o i t a u x r e n s e i g n e m e n t s e t à l a c o n s u l t a - t i o n A r t . 7 1 4 L e s m o t i f s d e n u l l i t é d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' a p - p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 7 1 5 C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r d u p r é - s i d e n t , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s , l a c o n v o c a t i o n i m m é d i a t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e s é a n c e . A r t . 7 1 5 a 1 C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d ' o b t e n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é . 2 P e n d a n t l e s s é a n c e s , c h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r d e s r e n s e i g n e m e n t s d e s a u t r e s m e m b r e s a i n s i q u e d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n . 3 E n d e h o r s d e s s é a n c e s , c h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n p e u t e x i g e r d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n d e s r e n s e i g n e - m e n t s s u r l a m a r c h e d e l ' e n t r e p r i s e e t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u p r é s i d e n t , s u r d e s a f f a i r e s d é t e r m i n é e s . 4 D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s , c h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d e m a n d e r a u p r é s i d e n t l a p r o d u c t i o n d e s l i v r e s o u d e s d o s s i e r s . 5 S i l e p r é s i d e n t r e j e t t e u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t , d ' a u d i t i o n o u d e c o n s u l t a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r a n c h e . 6 L e s r é g l e m e n t a t i o n s o u d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i é l a r g i s s e n t l e d r o i t a u x r e n s e i g n e m e n t s e t à l a c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t r é s e r v é e s . A r t . 7 1 6 I I I . A t t r i b u t i o n s 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r t o u t e s 1 . E n g é n é r a l l e s a f f a i r e s q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s . 2 I I g è r e l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' e n a p a s d é l é g u é l a g e s t i o n . 7 6 9C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 A r t . 7 1 6 a 2 . A t t r i b u t i o n s 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s a t t r i b u t i o n s i n t r a n s m i s s i b l e s e t i n a l i é n a b l e s i n a l i é n a b l e s s u i v a n t e s : 1 . E x e r c e r l a h a u t e d i r e c t i o n d e l a s o c i é t é e t é t a b l i r l e s i n s t r u c - t i o n s n é c e s s a i r e s ; 2 . F i x e r l ' o r g a n i s a t i o n ; 3 . F i x e r l e s p r i n c i p e s d e l a c o m p t a b i l i t é e t d u c o n t r ô l e f i n a n c i e r a i n s i q u e l e p l a n f i n a n c i e r p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i s o i t n é c e s - s a i r e à l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é ; 4 . N o m m e r e t r é v o q u e r l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n ; 5 . E x e r c e r l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n p o u r s ' a s s u r e r n o t a m m e n t q u ' e l l e s o b s e r v e n t l a l o i , l e s s t a t u t s , l e s r è g l e m e n t s e t l e s i n s t r u c t i o n s d o n n é e s ; 6 . E t a b l i r l e r a p p o r t d e g e s t i o n 1 ) , p r é p a r e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e x é c u t e r s e s d é c i s i o n s ; 7 . I n f o r m e r l e j u g e e n c a s d e s u r e n d e t t e m e n t . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é p a r t i r e n t r e s e s m e m b r e s , p r i s i n d i v i d u e l l e m e n t o u g r o u p é s e n c o m i t é s , l a c h a r g e d e p r é p a r e r e t d ' e x é c u t e r s e s d é c i s i o n s o u d e s u r v e i l l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s . I l v e i l l e à c e q u e s e s m e m b r e s s o i e n t c o n v e n a b l e m e n t i n f o r m é s . 3 . D é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n I V . D e v o i r s d e d i l i g e n c e e t d e f i d é l i t é A r t . 7 1 6 b 1 L e s s t a t u t s p e u v e n t a u t o r i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e l a g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n . 2 C e r è g l e m e n t f i x e l e s m o d a l i t é s d e l a g e s t i o n , d é t e r m i n e l e s p o s t e s n é c e s s a i r e s , e n d é f i n i t l e s a t t r i b u t i o n s e t r è g l e e n p a r t i c u l i e r l ' o b l i g a - t i o n d e f a i r e r a p p o r t . A l a r e q u ê t e d ' a c t i o n n a i r e s o u d e c r é a n c i e r s d e l a s o c i é t é q u i r e n d e n t v r a i s e m b l a b l e l ' e x i s t e n c e d ' u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s . i n f o r m e p a r é c r i t a u s u j e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l a g e s t i o n . 3 L o r s q u e l a g e s t i o n n ' a p a s é t é d é l é g u é e , e l l e e s t e x e r c é e c o n j o i n t e - m e n t p a r t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 7 1 7 1 L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e l e s t i e r s q u i s ' o c c u p e n t d e l a g e s t i o n , e x e r c e n t l e u r s a t t r i b u t i o n s a v e c t o u t e l a d i l i g e n c e n é c e s s a i r e e t v e i l l e n t f i d è l e m e n t a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é . 2 I l s d o i v e n t t r a i t e r d e l a m ê m e m a n i è r e l e s a c t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . t ; � t l R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 7 7 0C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 A r t . 7 1 8 v . R e p r é s e n t a - 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s . t i o n 1 . E n g é n é r a l S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s o u d u r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a - t i o n , c h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l e p o u v o i r d e r e p r é s e n - t a t i o n à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s ( d é l é g u é s ) o u à d e s t i e r s ( d i r e c t e u r s ) . 3 U n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s d o i t a v o i r q u a l i t é p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é . A r t . 7 1 8 a 2 . E t e n d u e e t 1 L e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é o n t l e d r o i t l i m i t a t i o n d ' a c c o m p l i r a u n o m d e c e l l e - c i t o u s l e s a c t e s q u e p e u t i m p l i q u e r l e b u t s o c i a l . 2 U n e l i m i t a t i o n d e c e s p o u v o i r s n ' a a u c u n e f f e t e n v e r s l e s t i e r s d e b o n n e f o i ; f o n t e x c e p t i o n l e s c l a u s e s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d u c o m - m e r c e q u i c o n c e r n e n t l a r e p r é s e n t a t i o n e x c l u s i v e d e l ' é t a b l i s s e m e n t p r i n c i p a l o u d ' u n e s u c c u r s a l e o u l a r e p r é s e n t a t i o n c o m m u n e d e l a s o c i é t é . 5 . F o n d é s d e p r o c u r a t i o n e t m a n d a t a i r e s c o m m e r c i a u x A r t . 7 2 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r d e s f o n d é s d e p r o c u r a t i o n e t d ' a u t r e s m a n d a t a i r e s c o m m e r c i a u x . A r t . 7 2 2 V I . R e s p o n s a b i - L a s o c i é t é r é p o n d d e s a c t e s i l l i c i t e s c o m m i s d a n s l a g e s t i o n d e s e s l i t é p o u r l e s a f f a i r e s p a r u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e à l a g é r e r o u à l a r e p r é s e n t e r .o r g a n e s A r t . 7 2 3 e t 7 2 4 A b r o g é s V I I . P e r t e d e c a p i t a l e t s u r e n d e t t e m e n t 1 . A v i s o b l i g a - t o i r e s A r t . 7 2 5 1 S ' i l r e s s o r t d u d e r n i e r b i l a n a n n u e l q u e l a m o i t i é d u c a p i t a l - a c t i o n s e t d e s r é s e r v e s l é g a l e s n ' e s t p l u s c o u v e r t e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n c o n v o q u e i m m é d i a t e m e n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l u i p r o - p o s e d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t . 2 S ' i l e x i s t e d e s r a i s o n s s é r i e u s e s d ' a d m e t t r e q u e l a s o c i é t é e s t s u r e n d e t t é e , u n b i l a n i n t e r m é d i a i r e e s t d r e s s é e t s o u m i s à l a v é r i f i c a - t i o n d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . S ' i l r é s u l t e d e c e b i l a n q u e l e s d e t t e s 7 7 1C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 s o c i a l e s n e s o n t c o u v e r t e s n i l o r s q u e l e s b i e n s s o n t e s t i m é s à l e u r v a l e u r d ' e x p l o i t a t i o n , n i l o r s q u ' i l s l e s o n t à l e u r v a l e u r d e l i q u i d a - t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e l e j u g e , à m o i n s q u e d e s c r é a n c i e r s d e l a s o c i é t é n ' a c c e p t e n t q u e l e u r c r é a n c e s o i t p l a c é e à u n r a n g i n f é r i e u r à c e l u i d e t o u t e s l e s a u t r e s c r é a n c e s d e l a s o c i é t é d a n s l a m e s u r e d e c e t t e i n s u f f i s a n c e d e l ' a c t i f . 2 . O u v e r t u r e o u a j o u r n e m e n t d e l a f a i l l i t e A r t . 7 2 5 a l A u v u d e l ' a v i s , l e j u g e d é c l a r e l a f a i l l i t e . I l p e u t l ' a j o u r n e r , à l a r e q u ê t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n c r é a n c i e r , s i l ' a s s a i n i s s e - m e n t d e l a s o c i é t é p a r a î t p o s s i b l e ; d a n s c e c a s , i l p r e n d l e s m e s u r e s p r o p r e s à l a c o n s e r v a t i o n d e l ' a c t i f s o c i a l . 2 L e j u g e p e u t d é s i g n e r u n c u r a t e u r e t s o i t p r i v e r l e c o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n d e s o n p o u v o i r d e d i s p o s i t i o n s o i t s u b o r d o n n e r s e s d é c i s i o n s à l ' a c c o r d d u c u r a t e u r . I l d é f i n i t e n d é t a i l l e s a t t r i b u t i o n s d e c e l u i - c i . 3 L ' a j o u r n e m e n t d e l a f a i l l i t e n ' e s t p u b l i é q u e s i l a p r o t e c t i o n d e t i e r s l ' e x i g e . A r t . 7 2 6 , n o t e m a r g i n a l e V I I I . R é v o c a - t i o n e t s u s p e n - s i o n T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 2 7 C . O r g a n e d e r é v i s i o n I . E l e c t i o n I . E n g é n é r a l 2 . Q u a l i f i c a - t i o n s a . E n g é n é r a l b . Q u a l i f i c a - t i o n s p a r t i - c u l i è r e s 7 7 2 A r t . 7 2 7 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t u n o u p l u s i e u r s r é v i s e u r s . E l l e p e u t d é s i g n e r d e s s u p p l é a n t s . 2 L ' u n a u m o i n s d e s r é v i s e u r s d o i t a v o i r e n S u i s s e s o n d o m i c i l e , s o n s i è g e o u u n e s u c c u r s a l e i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . A r t . 7 2 7 a L e s r é v i s e u r s d o i v e n t a v o i r l e s q u a l i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e l e u r t â c h e a u p r è s d e l a s o c i é t é s o u m i s e à r é v i s i o n . A r t . 7 2 7 6 1 L e s r é v i s e u r s d o i v e n t p o s s é d e r d e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p a r t i c u l i è r e s l o r s q u e : � �C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 1 . L a s o c i é t é e s t d é b i t r i c e d ' u n e m p r u n t p a r o b l i g a t i o n s ; 2 . L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é s o n t c o t é e s e n b o u r s e , o u n é g o c i é e s a v a n t b o u r s e , o u 3 . D e u x d e s g r a n d e u r s s u i v a n t e s s o n t d é p a s s é e s p e n d a n t d e u x e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s : a . T o t a l d u b i l a n d e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s ; b . C h i f f r e d ' a f f a i r e s d e 4 0 m i l l i o n s d e f r a n c s ; c . M o y e n n e a n n u e l l e d e 2 0 0 t r a v a i l l e u r s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s q u a l i f i c a t i o n s e x i g é e s d e s r é v i s e u r s . 3 . I n d é p e n - d a n c e 4 . E l e c t i o n d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e o u c o o p é r a t i v e I I . D u r é e d e f o n c t i o n , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n e t r a d i a t i o n d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e A r t . 7 2 7 c 1 L e s r é v i s e u r s d o i v e n t ê t r e i n d é p e n d a n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n e t d ' u n é v e n t u e l a c t i o n n a i r e d i s p o s a n t d e l a m a j o r i t é d e s v o i x . I l s n e p e u v e n t e n p a r t i c u l i e r ê t r e a u s e r v i c e d e l a s o c i é t é s o u m i s e à r é v i s i o n n i e x é c u t e r p o u r e l l e d e s t r a v a u x i n c o m p a t i b l e s a v e c l e u r m a n d a t d e v é r i f i c a t i o n . 2 I l s d o i v e n t a u s s i ê t r e i n d é p e n d a n t s d e s s o c i é t é s q u i a p p a r t i e n n e n t a u m ê m e g r o u p e d e s o c i é t é s , s i u n a c t i o n n a i r e o u u n c r é a n c i e r l ' e x i g e . A r t . 7 2 7 d 1 L e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u c o o p é r a t i v e s s o n t a u s s i é l i g i b l e s à l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . 2 E l l e s v e i l l e n t à c e q u e l e s p e r s o n n e s q u i d i r i g e n t l a v é r i f i c a t i o n r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s d e q u a l i f i c a t i o n . 3 L ' e x i g e n c e d ' i n d é p e n d a n c e v a u t a u s s i b i e n p o u r e l l e s - m ê m e s q u e p o u r t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i p r o c è d e n t à l a v é r i f i c a t i o n . A r t . 7 2 7 e 1 L a d u r é e d e f o n c t i o n e s t d e t r o i s a n s a u p l u s ; e l l e p r e n d f i n l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e l e d e r n i e r r a p p o r t d o i t ê t r e s o u m i s . L a r é é l e c t i o n e s t p o s s i b l e . 2 L o r s q u ' u n r é v i s e u r d é m i s s i o n n e , i l i n d i q u e s e s m o t i f s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i l e s c o m m u n i q u e à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é v o q u e r u n r é v i s e u r e n t o u t t e m p s . E n o u t r e , u n a c t i o n n a i r e o u u n c r é a n c i e r p e u t , p a r u n e a c t i o n c o n t r e l a s o c i é t é , d e m a n d e r l a r é v o c a t i o n d ' u n r é v i s e u r q u i n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r c e t t e f o n c t i o n . 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e q u i e r t s a n s r e t a r d d u p r é p o s é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e l ' i n s c r i p t i o n d e l a c e s s a t i o n d e l a f o n c t i o n d u 7 7 3C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 r é v i s e u r . S i c e t t e i n s c r i p t i o n n ' e s t p a s f a i t e d a n s l e s t r e n t e j o u r s , l e r é v i s e u r s o r t a n t p e u t r e q u é r i r l u i - m ê m e s a r a d i a t i o n . A r t . 7 2 7 f I I I . D é s i g n a t i o n 1 L o r s q u e l e p r é p o s é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e a p p r e n d q u e l a p a r l e j u g e s o c i é t é n ' a p a s d ' o r g a n e d e r é v i s i o n , i l l u i i m p a r t i t u n d é l a i p o u r r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . 2 P a s s é c e d é l a i , l e j u g e d é s i g n e , à l a r e q u ê t e d u p r é p o s é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , u n o r g a n e d e r é v i s i o n p o u r l ' e x e r c i c e a n n u e l . I l c h o i s i t l i b r e m e n t l e r é v i s e u r . 3 S i c e r é v i s e u r d é m i s s i o n n e , i l c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a u j u g e . 4 P o u r d e j u s t e s m o t i f s , l a s o c i é t é p e u t d e m a n d e r a u j u g e l a r é v o c a - t i o n d u r é v i s e u r q u ' i l a n o m m é . A r t . 7 2 8 I V . A t t r i b u t i o n s 1 L ' o r g a n e d e r é v i s i o n v é r i f i e s i l a c o m p t a b i l i t é , l e s c o m p t e s a n n u e l s 1 . V é r i f i c a t i o n e t l a p r o p o s i t i o n c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d u b é n é f i c e r é s u l t a n t d u b i l a n s o n t c o n f o r m e s à l a l o i e t a u x s t a t u t s . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t à l ' o r g a n e d e r é v i s i o n t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; i l l u i c o m m u n i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l a b e s o i n , p a r é c r i t s ' i l l e d e m a n d e . 2 . R a p p o r t 3 . R a p p o r t e x p l i c a t i f A r t . 7 2 9 1 L ' o r g a n e d e r é v i s i o n p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n r a p p o r t é c r i t s u r l e r é s u l t a t d e s a v é r i f i c a t i o n . I l r e c o m m a n d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s a v e c o u s a n s r é s e r v e s , o u l e u r r e n v o i a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 L e r a p p o r t m e n t i o n n e l e n o m d e s p e r s o n n e s q u i o n t d i r i g é l a r é v i s i o n e t a t t e s t e q u e l e s e x i g e n c e s d e q u a l i f i c a t i o n e t d ' i n d é p e n - d a n c e s o n t r e m p l i e s . A r t . 7 2 9 a P o u r l e s s o c i é t é s s o u m i s e s à l a v é r i f i c a t i o n d e r é v i s e u r s p a r t i c u l i è r e - m e n t q u a l i f i é s , l ' o r g a n e d e r é v i s i o n p r é s e n t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n u n r a p p o r t , d a n s l e q u e l i l c o m m e n t e l ' e x é c u t i o n e t l e r é s u l t a t d e s a v é r i f i c a t i o n . A r t . 7 2 9 b 4 . A v i s o b l i g e - 1 S i , a u c o u r s d e s a v é r i f i c a t i o n , l ' o r g a n e d e r é v i s i o n c o n s t a t e d e s t o i r e s v i o l a t i o n s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , i l e n a v e r t i t p a r é c r i t l e c o n s e i l 7 7 4C O — S o c i é t é a n o n y m e RO 1 9 9 2 d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , d a n s l e s c a s g r a v e s , é g a l e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 2 E n c a s d e s u r e n d e t t e m e n t m a n i f e s t e , i l a v i s e l e j u g e s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o m e t d e l e f a i r e . 5 . C o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e 6 . S a u v e g a r d e d u s e c r e t d e s a f f a i r e s ; d i s c r é t i o n V . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s V I . V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s d e g r o u p e A r t . 7 2 9 c 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s n i d é c i d e r d e l ' e m p l o i d u b é n é f i c e r é s u l t a n t d u b i l a n q u e s i u n r a p p o r t d e r é v i s i o n l u i e s t s o u m i s e t s i u n r é v i s e u r e s t p r é s e n t . 2 L e s d é c i s i o n s v i s é e s a u 1 e r a l i n é a s o n t n u l l e s s i a u c u n r a p p o r t n ' e s t p r é s e n t é e t a n n u l a b l e s s i a u c u n r é v i s e u r n ' e s t p r é s e n t . 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r e n o n c e r à l a p r é s e n c e d ' u n r é v i s e u r p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é . A r t . 7 3 0 1 E n é t a b l i s s a n t l e u r r a p p o r t e t e n d o n n a n t d e s r e n s e i g n e m e n t s , l e s r é v i s e u r s v e i l l e n t à s a u v e g a r d e r l e s e c r e t d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é . 2 I 1 e s t i n t e r d i t a u x r é v i s e u r s d e c o m m u n i q u e r à d e s a c t i o n n a i r e s i n d i v i d u e l l e m e n t o u à d e s t i e r s l e s c o n s t a t a t i o n s q u ' i l s o n t f a i t e s d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r u n c o n t r ô l e u r s p é c i a l e s t r é s e r v é e . A r t . 7 3 1 1 L e s s t a t u t s e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t r é g l e r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n d e m a n i è r e p l u s d é t a i l l é e e t é t e n d r e s e s a t t r i b u - t i o n s . I l s n e p e u v e n t t o u t e f o i s c o n f i e r à c e t o r g a n e d e s a t t r i b u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s a t t r i b u t i o n s q u i c o m p r o m e t - t r a i e n t s o n i n d é p e n d a n c e . 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c h a r g e r d e s e x p e r t s d e v é r i f i e r t o u t o u p a r t i e d e l a g e s t i o n . A r t . 7 3 1 a 1 S i l a s o c i é t é d o i t é t a b l i r d e s c o m p t e s d e g r o u p e , u n r é v i s e u r p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é v é r i f i e s ' i l s s o n t c o n f o r m e s à l a l o i e t a u x r è g l e s d e c o n s o l i d a t i o n . 2 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n d é p e n d a n c e e t a u x a t t r i b u t i o n s d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x r é v i s e u r s d e s c o m p t e s d e g r o u p e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' a v i s o b l i g a t o i r e e n c a s d e s u r e n d e t t e m e n t m a n i f e s t e . 7 7 5C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 I I . I n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e A r t . 7 3 2 , 2 e e t 5 e a l . 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é c i d e r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s q u e s i u n r a p p o r t d e r é v i s i o n s p é c i a l c o n s t a t e q u e l e s c r é a n c e s s o n t e n t i è r e m e n t c o u v e r t e s p a r l e c a p i t a l - a c t i o n s r é d u i t . L e r a p p o r t d e r é v i s i o n d o i t ê t r e é t a b l i p a r u n r é v i s e u r p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é . C e l u i - c i d o i t ê t r e p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r e n d l a d é c i s i o n . 5 L e c a p i t a l - a c t i o n s n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e r a m e n é à u n e s o m m e i n f é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 7 3 6 , c h . 4 L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e : 4 . P a r u n j u g e m e n t , l o r s q u e d e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n - s e m b l e 1 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l - a c t i o n s r e q u i è r e n t l a d i s s o l u t i o n p o u r d e j u s t e s m o t i f s . E n l i e u e t p l a c e , l e j u g e p e u t a d o p t e r u n e a u t r e s o l u t i o n a d a p t é e a u x c i r c o n s t a n c e s e t a c c e p - t a b l e p o u r l e s i n t é r e s s é s ; A r t . 7 3 7 S a u f l e c a s d e f a i l l i t e o u d e d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l a d i s s o l u t i o n e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n . A r t . 7 4 0 , n o t e m a r g i n a l e , 3 e e t 4 e a l . I I . D é s i g n a t i o n 3 L ' u n a u m o i n s d e s l i q u i d a t e u r s d o i t ê t r e d o m i c i l i é e n S u i s s e e te t r é v o c a t i o nd e s l i q u i d a t e u r s a v o i r q u a l i t é p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é . S i a u c u n d e s l i q u i d a t e u r s 1 . D é s i g n a t i o n q u a l i f i é s p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é n ' e s t d o m i c i l i é e n S u i s s e , l e j u g e n o m m e , à l a r e q u ê t e d ' u n a c t i o n n a i r e o u d ' u n c r é a n c i e r , u n l i q u i d a - t e u r r e m p l i s s a n t c e t t e c o n d i t i o n . ' S i l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l e j u g e n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s . A r t . 7 4 1 2 . R é v o c a t i o n 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n t o u t t e m p s , r é v o q u e r l e s l i q u i d a - t e u r s q u ' e l l e a n o m m é s . 2 A l a r e q u ê t e d ' u n a c t i o n n a i r e e t s ' i l e x i s t e d e j u s t e s m o t i f s , l e j u g e p e u t r é v o q u e r d e s l i q u i d a t e u r s e t , a u b e s o i n , e n n o m m e r d ' a u t r e s . A r t . 7 4 5 , l e ' e t 3 e a l . 1 A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f d e l a s o c i é t é d i s s o u t e e s t , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , r é p a r t i e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s a u 7 7 6C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 p r o r a t a d e l e u r s v e r s e m e n t s e t c o m p t e t e n u d e s p r i v i l è g e s a t t a c h é s à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s . 3 U n e r é p a r t i t i o n p e u t a v o i r l i e u a p r è s u n d é l a i d e t r o i s m o i s s i u n r é v i s e u r p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é a t t e s t e q u e l e s d e t t e s s o n t é t e i n t e s e t q u ' o n p e u t i n f é r e r d e s c i r c o n s t a n c e s q u ' a u c u n i n t é r ê t d e t i e r s n ' e s t m i s e n p é r i l . A . R e s p o n s a b i - l i t é I . P o u r l e p r o s p e c t u s d ' é m i s s i o n I L D a n s l e s a c t e s d e f o n d a t i o n I I I . D a n s l ' a d m i n i s t r a - t i o n , l a g e s t i o n e t l a l i q u i d a t i o n A r t . 7 5 2 C e u x q u i , l o r s d e l a f o n d a t i o n d ' u n e s o c i é t é o u d ' u n e é m i s s i o n d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s o u d ' a u t r e s t i t r e s , o n t i n s é r é , i n t e n t i o n n e l l e - m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , d a n s l e s p r o s p e c t u s d ' é m i s s i o n o u d a n s d e s d o c u m e n t s a n a l o g u e s , d e s i n f o r m a t i o n s i n e x a c t e s , t r o m p e u s e s o u n o n c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s l é g a l e s , l e s o n t d i f f u s é e s o u o n t p a r t i c i p é à c e s a c t e s , r é p o n d e n t e n v e r s l e s a c q u é r e u r s d e s t i t r e s d u d o m m a g e q u ' i l s l e u r o n t c a u s é . A r t . 7 5 3 L e s f o n d a t e u r s , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i c o o p è r e n t à l a f o n d a t i o n d ' u n e s o c i é t é r é p o n d e n t à s o n é g a r d d e m ê m e q u ' e n v e r s c h a q u e a c t i o n n a i r e e t c r é a n c i e r s o c i a l d u d o m m a g e q u ' i l s l e u r c a u s e n t : 1 . E n i n d i q u a n t d e m a n i è r e i n e x a c t e o u t r o m p e u s e , e n d i s s i m u - l a n t o u e n d é g u i s a n t , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , d e s a p p o r t s e n n a t u r e , d e s r e p r i s e s d e b i e n s o u d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a c c o r d é s à d e s a c t i o n n a i r e s o u à d ' a u t r e s p e r - s o n n e s , d a n s l e s s t a t u t s , d a n s u n r a p p o r t d e f o n d a t i o n o u d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - a c t i o n s , o u e n a g i s s a n t d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e i l l é g a l e l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e t e l l e m e s u r e ; 2 . E n f a i s a n t i n s c r i r e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , l a s o c i é t é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e a u v u d ' u n e a t t e s t a t i o n o u d e q u e l q u e a u t r e d o c u m e n t q u i r e n f e r m e r a i t d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s ; 3 . E n c o n c o u r a n t s c i e m m e n t à c e q u e s o i e n t a c c e p t é e s d e s s o u s c r i p t i o n s é m a n a n t d e p e r s o n n e s i n s o l v a b l e s . A r t . 7 5 4 I L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t d e l a g e s t i o n o u d e l a l i q u i d a t i o n r é p o n d e n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d e m ê m e q u ' e n v e r s c h a q u e a c t i o n n a i r e o u c r é a n c i e r s o c i a l , d u d o m m a g e q u ' i l s l e u r c a u s e n t e n m a n q u a n t i n t e n t i o n n e l l e - m e n t o u p a r n é g l i g e n c e à l e u r s d e v o i r s . 7 7 7C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 2 C e l u i q u i , d ' u n e m a n i è r e l i c i t e , d é l è g u e à u n a u t r e o r g a n e l ' e x e r - c i c e d ' u n e a t t r i b u t i o n , r é p o n d d u d o m m a g e c a u s é p a r c e d e r n i e r , à m o i n s q u ' i l n e p r o u v e a v o i r p r i s e n m a t i è r e d e c h o i x , d ' i n s t r u c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e , t o u s l e s s o i n s c o m m a n d é s p a r l e s c i r c o n s t a n c e s . A r t . 7 5 5 T o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t d e l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s c o m p t e s d e g r o u p e , d e l a f o n d a t i o n a i n s i q u e d e l ' a u g m e n t a t i o n o u d e l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l - a c t i o n s r é p o n d e n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d e m ê m e q u ' e n v e r s c h a q u e a c t i o n n a i r e o u c r é a n c i e r s o c i a l , d u d o m m a g e q u ' e l l e s l e u r c a u s e n t e n m a n q u a n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e à l e u r s d e v o i r s . A r t . 7 5 6 I P o u r l e d o m m a g e c a u s é à l a s o c i é t é , l a s o c i é t é e t c h a q u e a c t i o n - n a i r e o n t l e d r o i t d ' i n t e n t e r a c t i o n . L e s a c t i o n n a i r e s n e p e u v e n t a g i r q u ' e n p a i e m e n t d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s à l a s o c i é t é . 2 S i , c o m p t e t e n u d e l ' é t a t d e f a i t e t d e d r o i t , l ' a c t i o n n a i r e a v a i t d e b o n n e s r a i s o n s d ' a g i r , l e j u g e r é p a r t i t l e s f r a i s s e l o n s a l i b r e a p p r é c i a - t i o n e n t r e l e d e m a n d e u r e t l a s o c i é t é , d a n s l a m e s u r e o ù i l n e l e s m e t p a s à l a c h a r g e d u d é f e n d e u r . A r t . 7 5 7 I D a n s l a f a i l l i t e d e l a s o c i é t é l é s é e , l e s c r é a n c i e r s s o c i a u x o n t a u s s i l e d r o i t d e d e m a n d e r l e p a i e m e n t à l a s o c i é t é d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s . T o u t e f o i s , l e s d r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s e t d e s c r é a n c i e r s s o c i a u x s o n t e x e r c é s e n p r e m i e r l i e u p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e . 2 S i l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e r e n o n c e à e x e r c e r c e s d r o i t s , t o u t a c t i o n n a i r e o u c r é a n c i e r s o c i a l p e u t l e f a i r e . L e p r o d u i t s e r t d ' a b o r d à c o u v r i r l e s c r é a n c e s d e s c r é a n c i e r s d e m a n d e u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 1 ) . L e s a c t i o n n a i r e s d e m a n d e u r s p a r t i c i p e n t à l ' e x c é d e n t d a n s l a m e s u r e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n à l a s o c i é t é ; l e r e s t e t o m b e d a n s l a m a s s e . 3 E s t r é s e r v é e l a c e s s i o n d e c r é a n c e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e . I V . D a n s l a r é v i s i o n B . D o m m a g e s u b i p a r l a s o c i é t é I . P r é t e n t i o n s h o r s f a i l l i t e I I . P r é t e n t i o n s d a n s l a f a i l l i t e > R S 2 8 1 . 1 7 7 8 � tC O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 I I I . E f f e t d e l a d é c h a r g e C . R e s p o n s a b i - l i t é s o l i d a i r e e t a c t i o n r é - c u r s o i r e A r t . 7 5 8 1 P o u r l e s f a i t s r é v é l é s , l a d é c h a r g e d o n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t à l ' a c t i o n n a i r e q u i a a d h é r é à l a d é c h a r g e o u q u i a a c q u i s l e s a c t i o n s p o s t é r i e u r e m e n t e n c o n n a i s - s a n c e d e c e l l e - c i . 2 L e d r o i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d ' i n t e n t e r a c t i o n s ' é t e i n t s i x m o i s a p r è s l a d é c h a r g e . A r t . 7 5 9 1 S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s r é p o n d e n t d ' u n m ê m e d o m m a g e , c h a c u n e d ' e l l e s e s t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d a n s l a m e s u r e o ù l e d o m m a g e p e u t l u i ê t r e i m p u t é p e r s o n n e l l e m e n t e n r a i s o n d e s a f a u t e e t a u v u d e s c i r c o n s t a n c e s . 2 L e d e m a n d e u r p e u t a c t i o n n e r p l u s i e u r s r e s p o n s a b l e s p o u r l a t o t a l i t é d u d o m m a g e e t d e m a n d e r a u j u g e d e f i x e r a u c o u r s d e l a m ê m e p r o c é d u r e l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s d û s p a r c h a c u n d e s d é f e n - d e u r s . 3 L e j u g e r è g l e l e r e c o u r s e n t r e p l u s i e u r s r e s p o n s a b l e s e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s . A r t . 7 6 2 , l e r e t 3 e a l . 1 L o r s q u ' u n e c o r p o r a t i o n d e d r o i t p u b l i c t e l l e q u e l a C o n f é d é r a t i o n , u n c a n t o n , u n d i s t r i c t o u u n e c o m m u n e a u n i n t é r ê t p u b l i c d a n s u n e s o c i é t é a n o n y m e , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p e u v e n t l u i c o n f é r e r l e d r o i t d e d é l é g u e r d e s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n o u d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n m ê m e s i e l l e n ' e s t p a s a c t i o n n a i r e . 3 L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s r é v i s e u r s d é l é g u é s p a r l a c o r p o r a t i o n o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e c e u x q u i s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t . 9 4 5 , 2 e a l . A b r o g é I I M o d i f i c a t i o n d e t e r m e s 1 . L e s t e r m e s « c a p i t a l » o u « c a p i t a l s o c i a l » s o n t r e m p l a c é s p a r c e u x d e c a p i t a l - a c t i o n s a u x a r t i c l e s 6 2 0 , l e r a l i n é a , 6 2 3 , l e t a l i n é a , 6 6 1 , 7 3 2 , l e i a l i n é a , 7 3 3 à 7 3 5 a i n s i q u e d a n s l e t i t r e d u c h a p i t r e I V . 7 7 9C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 2 . L e s t e r m e s « o r g a n e s d e c o n t r ô l e » , « c o n t r ô l e » o u « c o n t r ô l e u r s » , s o n t r e m p l a - c é s p a r t o u t p a r « o r g a n e s d e r é v i s i o n » , « r é v i s i o n » o u « r é v i s e u r s » . 3 . L e t e r m e « a d m i n i s t r a t i o n » e s t r e m p l a c é p a r « c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » a u x a r t i c l e s 6 2 5 , l e ' a l i n é a , 6 4 7 , 2 C a l i n é a , 6 8 1 , 2 e a l i n é a , 6 8 2 , t e r a l i n é a , 6 9 1 , 2 e a l i n é a , 6 9 5 , l e ' a l i n é a , 6 9 9 , l e ' e t 4 e a l i n é a s , 7 0 6 , l e " a l i n é a , 7 0 7 , 1 e r a l i n é a , 7 2 0 , 7 2 6 , 1 " a l i n é a , 7 3 3 , 7 4 0 , l e ' e t 2 e a l i n é a s , 7 4 8 , c h i f f r e 1 . 4 . L e t e r m e « a d m i n i s t r a t e u r » e s t r e m p l a c é p a r t o u t p a r « m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » . I I I 4 « ) D i s p o s i t i o n s f i n a l e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a r é v i s i o n d u d r o i t d e s s o c i é t é s a n o n y m e s A . T i t r e f i n a l d u c o d e c i v i l B . A d a p t a t i o n a u n o u v e a u r é g i m e l é g a l I . E n g é n é r a l A r t i c l e p r e m i e r L e t i t r e f i n a l d u c o d e c i v i l ' e s t a p p l i c a b l e à l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 L e s s o c i é t é s a n o n y m e s e t l e s s o c i é t é s e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i e t q u i n e s e r a i e n t p a s c o n f o r m e s a u x r è g l e s d e c e l l e - c i s o n t t e n u e s d ' a d a p t e r l e u r s s t a t u t s a u x e x i g e n c e s d e l a l é g i s l a t i o n n o u v e l l e d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s . 2 L e s s o c i é t é s q u i , m a l g r é u n e s o m m a t i o n o f f i c i e l l e p u b l i é e à p l u - s i e u r s r e p r i s e s d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e e t d a n s l e s F e u i l l e s o f f i c i e l l e s c a n t o n a l e s n ' a d a p t e n t p a s l e u r s s t a t u t s d a n s l e s c i n q a n s a u x d i s p o s i t i o n s s u r l e c a p i t a l m i n i m u m , l e m o n t a n t m i n i m a l d e l i b é r a t i o n e t l e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n e t d e j o u i s s a n c e s o n t d i s s o u t e s p a r l e j u g e à l a r e q u ê t e d u p r é p o s é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . L e j u g e p e u t i m p a r t i r u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e s i x m o i s a u p l u s . L e s s o c i é t é s c o n s t i t u é e s a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 n e s o n t p a s t e n u e s d ' a d a p t e r l e u r d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e r e l a t i v e a u c a p i t a l m i n i m u m . L e s s o c i é t é s d o n t l e c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n d é p a s - s a i t l e d o u b l e d u c a p i t a l - a c t i o n s a u t e r j a n v i e r 1 9 8 5 n e s o n t p a s t e n u e s d e s ' a d a p t e r à l a l i m i t e l é g a l e . 3 L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e n o u v e a u r é g i m e l é g a l r e s t e n t e n v i g u e u r j u s q u ' à l e u r a d a p t a t i o n , m a i s a u p l u s p e n d a n t c i n q a n s . t 1 R S 2 1 0 7 8 0 � )C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 t � R S 2 2 0 A r t . 3 1 L e s a r t i c l e s 6 5 6 a , 6 5 6 b , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 6 5 6 c e t 6 5 6 d , a i n s i q u e 6 5 6 g s ' a p p l i q u e n t a u x s o c i é t é s e x i s t a n t d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , m ê m e e n c a s d e n o n - c o n f o r m i t é d e s s t a t u t s o u d e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n . I l s s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s t i t r e s d é s i g n é s c o m m e b o n s d e p a r t i c i p a t i o n o u b o n s d e j o u i s s a n c e q u i o n t u n e v a l e u r n o m i n a l e e t s o n t p o r t é s a u p a s s i f d u b i l a n . 2 S ' a g i s s a n t d e s t i t r e s m e n t i o n n é s a u t e r a l i n é a , l e s s o c i é t é s d o i v e n t , d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s , t r a n s c r i r e l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d a n s l e s s t a t u t s e t l e s a d a p t e r à l ' a r t i c l e 6 5 6 f , r e q u é r i r l e s i n s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t q u a l i f i e r d e b o n s d e p a r t i c i - p a t i o n l e s t i t r e s e n c i r c u l a t i o n q u i n e s o n t p a s d é s i g n é s c o m m e t e l s . 3 L e s t i t r e s a u t r e s q u e c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s a u t e r a l i n é a s o n t s o u m i s a u x n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s b o n s d e j o u i s s a n c e , m ê m e s ' i l s s o n t q u a l i f i é s d e b o n s d e p a r t i c i p a t i o n . I l s d o i v e n t ê t r e q u a l i f i é s c o n f o r m é m e n t a u n o u v e a u d r o i t d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s e t n e p e u v e n t p l u s a v o i r d e v a l e u r n o m i n a l e . L e s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e m o d i f i é s e n c o n s é q u e n c e . L a c o n v e r s i o n e n b o n s d e p a r t i c i p a t i o n e s t r é s e r v é e . A r t . 4 E n c o m p l é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 5 d , l e r a l i n é a , l a s o c i é t é p e u t , e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e , r e f u s e r l ' a c q u é r e u r d ' a c t i o n s n o m i n a - t i v e s c o t é e s e n b o u r s e , p o u r a u t a n t e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l e u r a c c e p t a t i o n p o u r r a i t e m p ê c h e r l a s o c i é t é d e p r o d u i r e l a p r e u v e e x i g é e p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e r e l a t i v e à l a c o m p o s i t i o n d u c e r c l e d e s a c t i o n n a i r e s . A r t . 5 L e s s o c i é t é s q u i , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s d i s p o s i t i o n s f i n a l e s e t t r a n s i t o i r e s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 3 6 s u r l a r é v i s i o n d e s t i t r e s v i n g t - q u a t r i è m e à t r e n t e - t r o i s i è m e d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) , o n t m a i n t e n u d e s a c t i o n s à d r o i t d e v o t e p r i v i l é g i é a v e c u n e v a l e u r n o m i n a l e i n f é r i e u r e à 1 0 f r a n c s a i n s i q u e l e s s o c i é t é s d o n t l e s p l u s g r a n d e s a c t i o n s o n t u n e v a l e u r n o m i n a l e s u p é r i e u r e à d i x f o i s c e l l e d e s p l u s p e t i t e s , n ' o n t p a s l ' o b l i g a t i o n d ' a d a p t e r l e u r s s t a t u t s à l ' a r t i c l e 6 9 3 , 2 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e . T o u t e f o i s , e l l e s n e p e u v e n t p l u s é m e t t r e d e n o u v e l l e s a c t i o n s d o n t l a v a l e u r n o m i n a l e e s t s u p é r i e u r e à d i x f o i s l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p l u s p e t i t e s o u i n f é r i e u r e à 1 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p l u s g r a n d e s . 7 8 1 R . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s 1 . B o n s d e p a r t i c i p a t i o n e t d e j o u i s s a n c e 2 . R e f u s d e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s 3 . A c t i o n s à d r o i t d e v o t e p r i v i l é g i éC O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 A r t . 6 4 . M a j o r i t é s S i u n e s o c i é t é , e n r e p r o d u i s a n t s i m p l e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s d e q u a l i f i é e s l ' a n c i e n d r o i t , a r e p r i s d a n s s e s s t a t u t s , p o u r c e r t a i n e s d é c i s i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à d e s m a j o r i t é s q u a l i f i é e s , e l l e p e u t d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e l o i d é c i d e r d e s ' a d a p t e r a u n o u v e a u d r o i t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t . 7 C . M o d i f i c a t i o n S o n t m o d i f i é e s :d e l o i s f é d é - r a l e s 1 . L o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 7 3 1 ) s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e A r t . 1 e ; 1 " a l . , l e t . a e t b 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t d e s d r o i t s d e t i m b r e : a . S u r l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s , d e p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s à r e s p o n - s a b i l i t é l i m i t é e e t d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , d e b o n s d e p a r t i c i - p a t i o n , d e b o n s d e j o u i s s a n c e e t d e p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t s u i s s e s ; b . S u r l a n é g o c i a t i o n d ' o b l i g a t i o n s , d ' a c t i o n s , d e p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , d e b o n s d e p a r t i c i p a t i o n , d e b o n s d e j o u i s s a n c e e t d e p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t s u i s s e s e t é t r a n g e r s a i n s i q u e d e s d o c u - m e n t s q u i l e u r s o n t a s s i m i l é s d ' a p r è s l a p r é s e n t e l o i ; A r t . 5 , l e z a L , l e t . a , S e t i r e t e t 2 e a l . , l e t . b 1 L e d r o i t d ' é m i s s i o n a p o u r o b j e t : a . L a c r é a t i o n , a i n s i q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , d e d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n s o u s l a f o r m e - d e b o n s d e p a r t i c i p a t i o n d e s o c i é t é s s u i s s e s o u d ' e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s s u i s s e s a y a n t u n s t a t u t d e d r o i t p u b l i c ; 2 S o n t a s s i m i l é s à l a c r é a t i o n d e d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n , a u s e n s d u 1 " a l i n é a , l e t t r e a : b . L e t r a n s f e r t d e l a m a j o r i t é d e s a c t i o n s o u d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e s o c i é t é s u i s s e q u i e s t é c o n o m i q u e m e n t l i q u i d é e o u d o n t l e s a c t i f s o n t é t é r e n d u s l i q u i d e s ; ' ) R S 6 4 1 . 1 0 7 8 2C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 A r t . 6 , 1 " a L , l e t . g 1 N e s o n t p a s s o u m i s a u d r o i t d ' é m i s s i o n : g . L e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n q u i s o n t c r é é s o u a u g m e n t é s a u m o y e n d ' u n c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é p r o u v e q u ' e l l e a p a y é l e d r o i t d ' é m i s s i o n s u r c e c a p i t a l - p a r t i c i - p a t i o n . A r t . 7 , 1 8 ' a L , l e t . a e t ( I b i s 1 L a c r é a n c e f i s c a l e p r e n d n a i s s a n c e : a . P o u r l e s a c t i o n s , l e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n e t l e s p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e : l o r s d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d e l a c r é a t i o n o u d e l ' a u g m e n t a t i o n d e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n ; a b ' S . P o u r l e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n c r é é s s o u s f o r m e d ' a u g m e n t a - t i o n c o n d i t i o n n e l l e : l o r s d e l e u r é m i s s i o n ; A r t . 9 , 1 e r a L , l e t . c e t d 1 L e d r o i t d ' é m i s s i o n s ' é l è v e : c . P o u r l e t r a n s f e r t e n S u i s s e d u s i è g e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e d o m i c i l i é e à l ' é t r a n g e r , s a n s n o u v e l l e f o n d a t i o n : à 1 , 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e n e t t e d e l a s o c i é t é a u m o m e n t d u t r a n s f e r t d u s i è g e , c a l c u l é a u m o i n s s u r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s a c t i o n s e t b o n s d e p a r t i c i p a t i o n e x i s t a n t a l o r s ; d . S u r l e s b o n s d e j o u i s s a n c e é m i s g r a t u i t e m e n t : à 3 f r a n c s p a r b o n d e j o u i s s a n c e . A r t . 1 1 , l e t . b L e d r o i t d ' é m i s s i o n é c h o i t : b . S u r l e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n e t l e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e - m e n t q u i s o n t é m i s d e f a ç o n c o n t i n u e : 3 0 j o u r s a p r è s l ' e x p i r a - t i o n d u t r i m e s t r e d u r a n t l e q u e l l a c r é a n c e f i s c a l e e s t n é e ( a r t . 7 ) ; A r t . 1 3 , 2 e a l . , l e t a , 2 e t i r e t 2 S o n t d e s d o c u m e n t s i m p o s a b l e s : a . L e s t i t r e s s u i v a n t s é m i s p a r u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e e n S u i s s e : — l e s a c t i o n s , l e s p a r t s s o c i a l e s d e s s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , l e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n , l e s b o n s d e j o u i s s a n c e ; 7 8 3C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 A r t . 1 4 , 1 e r a l . , l e t . a e t b 1 N e s o n t p a s s o u m i s a u d r o i t d e n é g o c i a t i o n : a . L ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s , d e p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s à r e s p o n s a b i - l i t é l i m i t é e e t d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , d e b o n s d e p a r t i c i p a - t i o n , d e b o n s d e j o u i s s a n c e e t d e p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t s u i s s e s , y c o m p r i s l a p r i s e f e r m e p a r u n e b a n q u e o u u n e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n e t l a r é p a r t i t i o n d e s t i t r e s à l ' o c c a s i o n d e l e u r é m i s s i o n u l t é r i e u r e ; b . L ' a p p o r t d e t i t r e s s e r v a n t à l a l i b é r a t i o n d ' a c t i o n s , d e p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , d e b o n s d e p a r t i c i p a t i o n e t d e p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t s u i s s e s ; 2 . L o i f é d é r a l e d u 1 3 o c t o b r e 1 9 6 5 1 ) sur l ' i m p ô t anticipé A r t . 4 , 1 e r a l . , l e t . b 1 L ' i m p ô t a n t i c i p é s u r l e s r e v e n u s d e c a p i t a u x m o b i l i e r s a p o u r o b j e t l e s i n t é r ê t s , r e n t e s , p a r t i c i p a t i o n s a u x b é n é f i c e s e t t o u s a u t r e s r e n d e m e n t s : b . D e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s s u r d e s s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , d e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n o u d e s b o n s d e j o u i s s a n c e , é m i s p a r u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e e n S u i s s e ; 2 ) 3 . L o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 3 ) sur l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s A r t . 2 1 , 2 e à 4 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d e s s o c i é t é s a n o n y m e s s u r l a c o n s t i t u t i o n e t l a d i s s o l u t i o n d e r é s e r v e s l a t e n t e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r é s e r v e s t e c h n i q u e s . 3 P o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s r è g l e s d é r o g e a n t a u c o d e d e s o b l i g a t i o n s c o n c e r n a n t l ' a m o r t i s s e - m e n t d e s f r a i s d e f o n d a t i o n , d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t d ' o r g a n i - s a t i o n a i n s i q u e l ' e s t i m a t i o n d e s a c t i f s e t l a m a n i è r e d e p o r t e r a u b i l a n l e s p l u s - v a l u e s . 4 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e f a i t p u b l i e r d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e l e b i l a n d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e o r d i n a i r e . 1 ) R S 6 4 2 . 2 1 2 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 3 ) R S 9 6 1 . 0 1 7 8 4C O - S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 A r t . 4 2 , 1 " a l . , l e t . a 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e : a . D e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é t a n t l e s a r t i c l e s 3 , 1 " a l i n é a , 5 , 3 e a l i n é a , 6 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , d e r n i è r e p h r a s e , 1 2 , 1 3 , 3 e a l i - n é a , 1 4 , 3 e a l i n é a , 1 5 , 2 1 , 3 e a l i n é a , 2 4 , 3 1 , 2 e a l i n é a , 3 4 , 3 7 , 4 e a l i n é a , e t 4 4 d e la p r é s e n t e l o i , a i n s i q u e d e s p r e s c r i p t i o n s p r é v o y a n t u n e i n t e r v e n t i o n e n c a s d e s i t u a t i o n p r é j u d i c i a b l e a u x a s s u r é s . A r t . 8 D . R é f é r e n d u m L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . A r t . 9 E . E n t r é e e n L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r .v i g u e u r C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ] ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 2 , à l ' e x c e p t i o n des a r t i c l e s 6 6 3 e à 6 6 3 g ; l e s a r t i c l e s 6 6 3 e à 6 6 3 g e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 3 . 3 0 m a r s 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 8 2 4 1 1 ) F F 1 9 9 1 I I I 1 4 5 3 7 8 5C O — S o c i é t é a n o n y m e R O 1 9 9 2 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 7 8 6O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d ' e n g r a i s e t d e p r o d u i t s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e e n g r a i s d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 2 7 , 5 2 e t 5 5 d e la l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s ( L A P ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 A u x f i n s d ' a s s u r e r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s , l e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n s p é - c i a l e : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r ' ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 2 5 1 0 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 e x 2 8 0 9 . 2 0 0 0 e x 2 8 1 4 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 e x 2 8 2 7 . 1 0 0 0 e x 2 8 3 4 . 2 1 0 0 e x 2 8 3 4 . 2 9 0 0 e x 2 8 3 5 . 2 1 0 0 2 4 0 0 / 2 9 0 0 , 3 9 0 0 e x 2 8 3 6 . 4 0 0 0 3 1 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 3 1 0 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 3 1 0 4 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 e x 3 1 0 5 . 2 0 0 0 / 9 0 0 0 P h o s p h a t e s n a t u r e l s u t i l i s é s c o m m e e n g r a i s A c i d e s p h o s p h o r i q u e s u t i l i s é s c o m m e e n g r a i s A m m o n i a c l i q u é f i é o u e n s o l u t i o n u t i l i s é c o m m e e n g r a i s C h l o r u r e d ' a m m o n i u m u t i l i s é c o m m e e n g r a i s N i t r a t e d e p o t a s s i u m u t i l i s é c o m m e e n g r a i s N i t r a t e d e m a g n é s i u m e t n i t r a t e d e c a l c i u m u t i l i s é s com- m e e n g r a i s P h o s p h a t e s u t i l i s é s c o m m e e n g r a i s C a r b o n a t e d e p o t a s s i u m e t b i c a r b o n a t e d e p o t a s s i u m u t i l i s é s c o m m e e n g r a i s E n g r a i s a z o t é s E n g r a i s p h o s p h a t é s E n g r a i s p o t a s s i q u e s P r o d u i t s a z o t é s , p h o s p h a t é s e t p o t a s s i q u e s 2 L ' O f f i c e f i d u c i a i r e des d é t e n t e u r s suisses d e s t o c k s o b l i g a t o i r e s d ' e n g r a i s ( 0 F - S E ) e s t c o m p é t e n t p o u r o c t r o y e r l ' a u t o r i s a t i o n . I l a g i t s u r m a n d a t d e l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ( O f f i c e f é d é r a l ) . R S 5 3 1 . 2 1 5 . 2 5 1 ) R S 5 3 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 9 2 — 8 9 7 8 7R é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d ' e n g r a i s e t d e p r o d u i t s R O 1 9 9 2 d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e e n g r a i s 3 L e s q u a n t i t é s d e m a r c h a n d i s e s n ' e x c é d a n t p a s 2 0 k g b r u t s p e u v e n t ê t r e i m p o r - t é e s s a n s p e r m i s . A r t . 2 P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n D e s l i c e n c e s g é n é r a l e s s o n t o c t r o y é e s . E l l e s c o n f è r e n t a u x i m p o r t a t e u r s l e d r o i t d ' i m p o r t e r l e s m a r c h a n d i s e s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , e n p r o v e n a n c e d e t o u s l e s p a y s e t s a n s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s o u t e m p o r e l l e s . A r t . 3 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' o c t r o i d ' u n e l i c e n c e g é n é r a l e e s t s u b o r d o n n é à l a c o n c l u s i o n e t à l ' e x é c u t i o n d ' u n c o n t r a t a u x t e r m e s d u q u e l l ' i m p o r t a t e u r s ' e n g a g e s o i t à c o n s t i t u e r à l ' i n t é - r i e u r d u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , p o u r l a d u r é e d u c o n t r a t , u n e r é s e r v e o b l i g a t o i r e d ' e n g r a i s o u d e p r o d u i t s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e e n g r a i s , s o i t à p a r t i c i p e r a u m a i n t i e n d e l a d i s p o n i b i l i t é d e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n . 2 D e s l i c e n c e s g é n é r a l e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e f a i b l e s q u a n t i t é s o u d e m a r c h a n - d i s e s n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( a r t . 5 ) p e u v e n t ê t r e o c t r o y é e s s i l ' i m p o r t a t e u r s ' e n g a g e p a r é c r i t à a s s u m e r l e s m ê m e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s q u e c e l l e s q u i r é s u l t e r a i e n t p o u r l u i d ' u n c o n t r a t d e s t o c k a g e . 3 L o r s q u e d e s p r o d u i t s a z o t é s , p h o s p h a t é s e t p o t a s s i q u e s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e ' a l i n é a , s o n t i m p o r t é s p o u r ê t r e u t i l i s é s à d ' a u t r e s f i n s q u e c o m m e e n g r a i s o u c o m m e f o u r r a g e , l ' i m p o r t a t e u r e s t t e n u d e s o u s c r i r e u n a c t e d ' e n g a g e m e n t . L o r s d e c h a q u e t r a n s f e r t d e m a r c h a n d i s e d a n s l e p a y s , l e n o u v e l a c q u é r e u r d o i t s ' e n g a g e r p a r é c r i t à r e s p e c t e r l ' a c t e d ' e n g a g e m e n t s o u s c r i t p a r l e c o n t r a c t a n t p r é c é d e n t . A r t . 4 R e t r a i t o u r e f u s d e l i c e n c e s g é n é r a l e s L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t , d e s o n p r o p r e c h e f o u s u r p r o p o s i t i o n d e l ' O F S E , r e t i r e r o u r e f u s e r d e s l i c e n c e s g é n é r a l e s l o r s q u e l ' i m p o r t a t e u r e n f r e i n t o u n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' o c t r o i d e l a l i c e n c e g é n é r a l e , q u ' e l l e s c o n c e r n e n t l e s r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s o u l ' e x e m p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n s t i t u e r d e t e l l e s r é s e r v e s . A r t . 5 V o l u m e e t q u a l i t é d e s r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s d e l ' é c o n o m i e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) d é t e r m i n e : a . l e s m a r c h a n d i s e s q u i d o i v e n t ê t r e s t o c k é e s ; b . l e v o l u m e e t l a q u a l i t é d e s r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s a f f e c t é e s à l a d é f e n s e n a t i o n a l e é c o n o m i q u e e t d e c e l l e s q u i s o n t d e s t i n é e s à p a l l i e r d e g r a v e s p é n u r i e s , a i n s i q u e l e s é l é m e n t s p e r m e t t a n t d e c a l c u l e r l e v o l u m e d e s r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e c h a q u e p r o p r i é t a i r e . 7 8 8R é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d ' e n g r a i s e t d e p r o d u i t s R O 1 9 9 2 d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e e n g r a i s A r t . 6 C o n t r a t s d e s t o c k a g e Les m o d a l i t é s a p p l i c a b l e s à la c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s s o n t r é g l é e s p a r d e s c o n t r a t s d e t e n e u r u n i f o r m e c o n c l u s e n t r e l ' O f f i c e f é d é r a l e t l e s p r o p r i é - t a i r e s d e s r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s . A r t . 7 C o n t r a t s d e s t o c k a g e a v e c l e s p r o d u c t e u r s i n d i g è n e s D a n s l a m e s u r e o ù d e s p r o d u i t s a z o t é s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , a i n s i q u e l e u r s m a t i è r e s d e b a s e , p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s d a n s l e p a y s , l ' O f f i c e f é d é r a l c o n c l u t aussi d e s c o n t r a t s d e s t o c k a g e e t d e s c o n t r a t s d e d i s p o n i b i l i t é d e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n a v e c l e s p r o d u c t e u r s , q u i s o n t s o u m i s à des c h a r g e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s i m p o s é e s a u x i m p o r t a t e u r s . A r t . 8 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e p r o p r i é t a i r e d e la r é s e r v e o b l i g a t o i r e e s t t e n u , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u D F E P , d e d é c l a r e r p é r i o d i q u e m e n t l a t o t a l i t é d e s e s r é s e r v e s d e m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r ( r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s e t s t o c k s c o n s t i t u é s s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e ) . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D F E P e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) s u r la c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d ' e n g r a i s e t d e p r o d u i t s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e e n g r a i s e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 2 . 1 6 m a r s 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 2 5 1 ) R O 1 9 8 3 1 0 0 0 , 1 9 8 7 2 3 3 6 7 8 9O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f des m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C o m p l é m e n t s 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 7 9 0 1 9 9 2 — 1 9 7 N ° ' d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t E m p l o i E x é c u t i o n d e s c o u r s e s s u i - v a n t e s p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i q u e s ( C F F , P T T e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s d e l a C o n f é - d é r a t i o n ) : a . t o u t e s l e s c o u r s e s e f f e c - t u é e s a v e c d e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s o u d e s b a - t e a u x ; b . t o u t e s l e s c o u r s e s p r é v u e s à l ' h o r a i r e d e s P T T ; c . t o u t e s l e s c o u r s e s e x é - c u t é e s d a n s l e s l i m i t e s d e l a C o n c e s s i o n I p o u r a u t o m o - b i l e s ( a r t . 2 1 - 5 2 d e l ' o r - d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s - s i o n s d e t r a n s p o r t s p a r a u t o m o b i l e s , d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 ) ; 3 8 2 3 . * 9 0 3 0 E s t e r d e m é t h y l e d e c o l z a 8 . 5 0R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 2 . N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t E m p l o i d . c o u r s e s e x é c u t é e s a u m o y e n d ' a u t o m o b i l e s o u d e b a t e a u x p o u r l e c o m p t e d ' e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e c h e m i n d e f e r , d e t r o l l e y - b u s e t d e n a v i g a t i o n , e n r e m p l a c e m e n t d e c o u r s e s o b l i g a t o i r e s p r é v u e s à l ' h o - r a i r e , o u à t i t r e d e r e n f o r t ; e . c o u r s e s à v i d e n é c e s s i t é e s p a r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e . E s s a i s d e m o t e u r s n e u f s , lors d e c o u r s e s d ' e s s a i s a i n s i q u ' e s - s a i s e n v u e d e l ' u t i l i s a t i o n d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t l a s y l v i c u l t u r e , à l a c o n d i t i o n q u ' a u c u n t r a n s - p o r t n e soit e x é c u t é . 8 . 5 0E s t e r d e m é t h y l e d e c o l z a3 8 2 3 . 9 0 3 0 N ° d u t a r i f R e m a r q u e s L ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r n ' e s t p a s o c t r o y é p o u r l e s c o u r s e s s p é c i a l e s d e sociétés, n o n a c c e s s i b l e s a u p u b l i c . 3 8 2 3 . 9 0 3 0 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t E m p l o i P a n n e a u x O S B ( o r i e n t e d s t r a n d b o a r d ) e n c o p e a u x d e b o i s C o u e n n e s d e p o r c , fralches, r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s F a b r i c a t i o n d e p a n n e a u x p o u r p a r q u e t s F a b r i c a t i o n d e g é l a t i n e — . 5 0 — . 1 0 4 4 1 0 . 1 0 0 0 0 2 0 6 . 3 0 0 0 4 9 0 0 7 9 1 2 4 m a r s 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 5 1 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s éléments mobiles e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s transformés M o d i f i c a t i o n d u 2 6 m a r s 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n la n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 2 . 2 6 m a r s 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich S 3 5 1 3 0 p R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 2 4 5 9 7 9 2 1 9 9 2 - 1 8 9I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 2 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 7 9 3 E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 • 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 7 0 . 1 0 2 0 . 5 0 5 7 . 8 0 5 4 . 1 0 4 6 . 0 0 1 2 4 . 2 0 3 8 . 1 0 3 2 . 6 0 6 0 . 0 0 5 2 . 9 0 4 1 . 8 0 7 5 . 0 0 1 0 1 . 2 0 6 2 . 8 0 4 7 . 1 0 3 1 . 4 0 7 0 . 7 0 4 9 . 7 0 1 0 1 2 . 3 0 7 7 1 . 9 0 4 4 7 . 2 0 4 8 6 . 4 0 2 7 1 . 4 0 2 2 6 . 0 0 1 8 5 . 3 0 1 4 3 . 6 0 1 0 0 . 6 0 4 3 . 2 0 1 4 8 . 6 0 8 9 . 7 0 1 2 3 . 6 0 4 3 . 2 0 1 1 4 . 5 0 8 7 . 7 0 1 2 0 . 9 0 4 2 . 2 0 1 6 4 . 7 0 1 3 5 . 6 0 9 5 . 0 0 4 2 . 2 0 1 3 7 . 0 0 8 4 . 7 0 1 2 3 . 6 0 3 6 . 0 0 2 4 6 . 5 0 1 4 4 . 2 0 1 4 4 . 2 0 7 3 . 4 0 2 0 . 2 0 5 2 2 . 6 0 4 0 5 . 6 0 1 4 3 . 0 0 5 1 3 . 1 0 2 4 4 . 7 0 1 6 1 . 4 0 1 0 4 . 7 0 3 2 . 5 0 2 7 . 4 0 9 9 1 . 4 0 7 5 6 . 0 0 4 5 6 . 4 0 4 3 6 . 3 0 2 5 7 . 5 0 2 1 4 . 4 0 1 4 8 . 1 0 6 6 5 . 3 0 3 3 7 . 4 0 8 0 . 9 0 7 6 . 9 0 7 1 . 8 0 4 9 3 . 6 0 4 2 8 . 1 0 1 4 1 . 4 0 5 2 4 . 1 0 2 7 0 . 6 0 1 5 8 . 3 0 1 0 6 . 9 0 3 2 . 1 0 2 7 . 0 0 5 2 . 2 0 4 9 . 5 0 4 9 . 4 0 4 5 . 0 0 4 9 . 5 0 4 3 . 9 0 2 8 . 1 0 1 2 7 . 2 0 1 3 3 . 1 0 1 4 0 . 7 0 1 0 8 . 5 0 86.90 2 1 5 . 1 0 1 2 8 . 3 0 1 1 3 . 7 0 1 2 7 . 2 0 1 1 7 . 7 0 1 0 5 . 3 0 9 8 . 0 0 1 6 1 . 2 0 9 5 . 5 0 1 3 1 . 6 0 9 2 . 4 0 1 2 7 . 9 0 1 1 8 . 5 0 1 0 4 . 6 0 8 2 . 1 0 1 7 5 0 2 0 . 3 0 1 3 0 . 2 0 9 5 . 8 0 1 7 . 5 0 5 7 . 2 0 1 7 . 5 0 1 1 5 . 1 0 7 9 . 7 0 1 2 5 . 0 0 5 3 . 6 0 4 5 . 6 0 3 4 . 1 0 2 1 . 0 0 7 2 0 3 0 3 3 1 . 6 0 3 0 2 . 9 0 1 5 3 . 7 0 2 3 4 . 3 0 1 5 1 . 1 0 8 1 . 0 0 4 4 . 5 0 4 1 . 0 0 1 7 . 8 0 1 8 5 . 9 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 2 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s � N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E A E L E T u r q u i e 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 0 . 1 0 2 5 . 0 0 9 8 . 8 0 9 5 . 1 0 8 7 . 0 0 1 7 7 . 2 0 9 1 . 1 0 8 5 . 6 0 1 1 3 . 0 0 1 0 5 . 9 0 9 4 . 8 0 1 2 8 . 0 0 1 5 4 . 2 0 1 1 5 . 8 0 1 0 0 . 1 0 8 4 . 4 0 8 0 . 7 0 5 9 . 7 0 1 0 1 3 . 3 0 7 7 2 . 9 0 4 4 8 . 2 0 4 8 7 . 4 0 2 7 2 . 4 0 2 2 7 . 0 0 1 9 5 . 3 0 1 5 3 . 6 0 1 1 0 . 6 0 5 3 . 2 0 1 5 8 . 6 0 9 9 . 7 0 1 3 3 . 6 0 5 3 . 2 0 1 2 4 . 5 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 7 0 . 1 0 2 0 . 5 0 5 7 . 8 0 5 4 . 1 0 4 6 . 0 0 1 2 4 . 2 0 3 8 . 1 0 3 2 . 6 0 6 0 . 0 0 5 2 . 9 0 4 1 . 8 0 7 5 . 0 0 1 0 1 . 2 0 6 2 . 8 0 4 7 . 1 0 3 1 . 4 0 7 0 . 7 0 4 9 . 7 0 T N 1 ) 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N Z ) 1 8 5 . 3 0 1 4 3 . 6 0 1 0 0 . 6 0 4 3 . 2 0 1 4 8 . 6 0 8 9 . 7 0 1 2 3 . 6 0 4 3 . 2 0 1 1 4 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 0 . 1 0 2 0 . 5 0 5 7 . 8 0 5 4 . 1 0 4 6 . 0 0 1 2 4 . 2 0 3 8 . 1 0 3 2 . 6 0 6 0 . 0 0 5 2 . 9 0 4 1 . 8 0 7 5 . 0 0 1 0 1 . 2 0 6 2 . 8 0 4 7 . 1 0 3 1 . 4 0 7 0 . 7 0 4 9 . 7 0 1 0 1 2 . 3 0 7 7 1 . 9 0 4 4 7 . 2 0 4 8 6 . 4 0 2 7 1 . 4 0 2 2 6 . 0 0 1 8 5 . 3 0 1 4 3 . 6 0 1 0 0 . 6 0 4 3 . 2 0 1 4 8 . 6 0 8 9 . 7 0 1 2 3 . 6 0 4 3 . 2 0 1 1 4 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 0 . 1 0 2 0 . 5 0 5 7 . 8 0 5 4 . 1 0 4 6 . 0 0 1 2 4 . 2 0 3 8 . 1 0 3 2 . 6 0 6 0 . 0 0 5 2 . 9 0 4 1 . 8 0 7 5 . 0 0 1 0 1 . 2 0 6 2 . 8 0 4 7 . 1 0 3 1 . 4 0 7 0 . 7 0 4 9 . 7 0 T N T N T N T N T N T N 1 8 5 . 3 0 1 4 3 . 6 0 1 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4 0 5 . 6 0 1 4 3 . 0 0 5 1 3 . 1 0 2 4 4 . 7 0 1 6 1 . 4 0 1 0 4 . 7 0 3 2 . 5 0 2 7 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 7 . 7 0 1 2 0 . 9 0 4 2 . 2 0 1 6 4 . 7 0 1 3 5 . 6 0 9 5 . 0 0 4 2 . 2 0 1 3 7 . 0 0 8 4 . 7 0 1 2 3 . 6 0 3 6 . 0 0 2 4 6 . 5 0 1 4 4 . 2 0 1 4 4 . 2 0 7 3 . 4 0 2 0 . 2 0 2 ) 2 ) 1 4 3 . 0 02 ) 2 ) 1 6 1 . 4 0 1 0 4 . 7 0 3 2 . 5 0 2 7 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 7 . 7 0 1 2 0 . 9 0 4 2 . 2 0 1 6 4 . 7 0 1 3 5 . 6 0 9 5 . 0 0 4 2 . 2 0 1 3 7 . 0 0 8 4 . 7 0 1 2 3 . 6 0 3 6 . 0 0 2 4 6 . 5 0 1 4 4 . 2 0 1 4 4 . 2 0 7 3 . 4 0 2 0 . 2 0 T N T N T N 5 1 3 . 1 0 2 4 4 . 7 0 1 6 1 . 4 0 1 0 4 . 7 0 T N T N 1 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 , 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r e c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 5 2 2 . 6 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 0 5 . 6 0 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 5 1 3 . 1 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 4 4 . 7 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 - F r . 5 3 1 . 1 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F 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4 5 . 0 0 4 9 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 5 2 4 . 1 0 2 7 0 . 6 0 1 5 8 . 3 0 1 0 6 . 9 0 3 2 . 1 0 2 7 . 0 0 T N T N T N T N T N t ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 6 1 = F r . 9 9 2 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 6 2 = F r . 7 5 8 . 6 0 1 9 0 1 . 9 0 6 3 = F r . 4 7 7 . 7 0 1 9 0 1 . 9 0 6 4 = F r . 4 6 7 . 8 0 1 9 0 1 . 9 0 6 5 = F r . 2 8 3 . 9 0 1 9 0 1 . 9 0 6 6 = F r . 2 4 9 . 3 0 1 9 0 1 . 9 0 6 7 = F r . 1 4 9 . 0 0 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 4 9 3 . 6 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 2 8 . 1 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 2 4 . 1 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 7 0 . 6 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 0 2 . 1 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 3 6 . 6 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 4 1 . 1 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 8 7 . 6 0 - d ' a u t r e s p a y s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 2 7 9 7 C E A E L E T u r q u i e T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 2 . 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 7 . 9 0 7 2 . 1 0 1 4 2 . 2 0 1 9 3 . 1 0 2 0 0 . 7 0 1 6 8 . 5 0 1 4 6 . 9 0 2 7 5 . 1 0 1 8 8 . 3 0 1 4 0 . 7 0 1 8 7 . 2 0 1 4 4 . 7 0 1 6 5 . 3 0 1 5 8 . 0 0 1 6 2 . 2 0 9 6 . 5 0 1 4 6 . 6 0 1 0 7 . 4 0 1 5 4 . 9 0 1 7 8 . 5 0 1 6 4 . 6 0 1 4 2 . 1 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 4 0 . 2 0 1 0 5 . 8 0 2 5 . 0 0 1 0 1 . 2 0 2 5 . 0 0 1 5 9 . 1 0 1 2 3 . 7 0 1 6 9 . 0 0 1 7 3 . 6 0 1 6 5 . 6 0 1 5 4 . 1 0 6 5 . 0 0 7 6 4 . 3 0 3 7 5 . 6 0 3 4 6 . 9 0 1 9 7 . 7 0 2 7 8 . 3 0 1 9 5 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 9 0 2 8 . 1 0 1 2 7 . 2 0 1 3 3 . 1 0 1 4 0 . 7 0 1 0 8 . 5 0 8 6 . 9 0 2 1 5 . 1 0 1 2 8 . 3 0 1 1 3 . 7 0 1 2 7 . 2 0 1 1 7 . 7 0 1 0 5 . 3 0 9 8 . 0 0 1 6 1 . 2 0 9 5 . 5 0 1 3 1 . 6 0 9 2 . 4 0 1 2 7 . 9 0 1 1 8 . 5 0 1 0 4 . 6 0 8 2 . 1 0 1 7 . 5 0 2 0 . 3 0 1 3 0 . 2 0 9 5 . 8 0 1 7 . 5 0 5 7 . 2 0 1 7 . 5 0 1 1 5 . 1 0 7 9 . 7 0 1 2 5 . 0 0 5 3 . 6 0 4 5 . 6 0 3 4 . 1 0 2 1 . 0 0 7 2 0 . 3 0 3 3 1 . 6 0 3 0 2 . 9 0 1 5 3 . 7 0 2 3 4 . 3 0 1 5 1 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 9 0 2 8 . 1 0 1 2 7 . 2 0 1 3 3 . 1 0 1 4 0 . 7 0 1 0 8 . 5 0 8 6 . 9 0 2 1 5 . 1 0 1 2 8 . 3 0 1 1 3 . 7 0 1 2 7 . 2 0 1 1 7 . 7 0 1 0 5 . 3 0 9 8 . 0 0 1 6 1 . 2 0 9 5 . 5 0 1 3 1 . 6 0 9 2 . 4 0 1 2 7 . 9 0 1 1 8 . 5 0 1 0 4 . 6 0 8 2 . 1 0 1 7 . 5 0 2 0 . 3 0 1 3 0 . 2 0 9 5 . 8 0 1 7 . 5 0 5 7 . 2 0 1 7 . 5 0 1 1 5 . 1 0 7 9 . 7 0 1 2 5 . 0 0 5 3 . 6 0 4 5 . 6 0 3 4 . 1 0 2 1 . 0 0 7 2 0 . 3 0 3 3 1 . 6 0 3 0 2 . 9 0 1 5 3 . 7 0 2 3 4 . 3 0 1 5 1 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 9 0 2 8 . 1 0 1 2 7 . 2 0 1 3 3 . 1 0 1 4 0 . 7 0 1 0 8 . 5 0 8 6 . 9 0 2 1 5 . 1 0 1 2 8 . 3 0 1 1 3 . 7 0 1 2 7 . 2 0 1 1 7 . 7 0 1 0 5 . 3 0 9 8 . 0 0 1 6 1 . 2 0 9 5 . 5 0 1 3 1 . 6 0 9 2 . 4 0 1 2 7 . 9 0 1 1 8 . 5 0 1 0 4 . 6 0 8 2 . 1 0 1 7 . 5 0 2 0 . 3 0 1 3 0 . 2 0 9 5 . 8 0 1 7 . 5 0 5 7 . 2 0 1 7 . 5 0 1 1 5 . 1 0 7 9 . 7 0 1 2 5 . 0 0 5 3 . 6 0 4 5 . 6 0 3 4 . 1 0 2 1 . 0 0 7 2 0 . 3 0 3 3 1 . 6 0 3 0 2 . 9 0 1 5 3 . 7 0 2 3 4 . 3 0 1 5 1 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N 1 3 3 . 1 0 1 4 0 . 7 0 1 0 8 . 5 0 8 6 . 9 0 2 1 5 . 1 0 1 2 8 . 3 0 T N 1 2 7 . 2 0 T N 1 0 5 . 3 0 9 8 . 0 0 1 6 1 . 2 0 9 5 . 5 0 T N T N 1 1 8 . 5 0 1 0 4 . 6 0 8 2 . 1 0 1 7 . 5 0 2 0 . 3 0 T N T N 1 7 . 5 0 T N 1 7 . 5 0 T N T N T N T N T N T N T N - T N T N T N T N T N t ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - c h a p e l u r e F r . 9 2 . 4 0 - a u t r e s T N 2 ) 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A F r . 1 0 5 . 7 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 7 9 . 7 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 2 5 3 5 1 3 0 7 9 8 d e s P E Dd e l a Z E L E C E A E L E T u r q u i e T a u x p o u r l e s p r o d u i t sT a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 1 0 6 . 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 2 5 . 0 0 8 8 . 5 0 8 5 . 0 0 6 1 . 8 0 1 8 7 . 4 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 8 1 . 0 0 4 4 . 5 0 4 1 . 0 0 1 7 . 8 0 1 8 5 . 9 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 8 1 . 0 0 4 4 . 5 0 4 1 . 0 0 1 7 . 8 0 1 8 5 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 1 . 0 0 4 4 . 5 0 4 1 . 0 0 1 7 . 8 0 1 8 5 . 9 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t T N T N 1 ) T N 1 8 5 . 9 0 1 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : — A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 4 1 . 0 0 — a u t r e s T NO r d o n n a n c e n ° 4 g c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s ( B i è r e e t t a b a c s m a n u f a c t u r é s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 e r a v r i l 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e n ° 4 g d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s ( b i è r e e t t a b a c s m a n u f a c t u r é s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 ` a l . 2 L ' i m p ô t s u r la b i è r e s ' é l è v e à 6 , 2 p o u r c e n t d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n o u d e l a v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e s u i s s e . L e s c h a r g e s f i s c a l e s s p é c i a l e s s o n t c o m p r i s e s d a n s l a c o n t r e - p r e s t a t i o n p o u r la b i è r e v e n d u e e t d a n s la v a l e u r d e la b i è r e a f f e c t é e à l a c o n s o m m a t i o n p a r t i c u l i è r e ; l e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t , e n s u s , i n c l u s d a n s la v a l e u r i m p o s a b l e f r a n c o f r o n t i è r e s u i s s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a v r i l 1 9 9 2 . l e " a v r i l 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich 3 5 1 4 4 1 ) R S 6 4 1 . 2 1 1 . 1 1 9 9 2 - 7 0 1 7 9 9O r d o n n a n c e f i x a n t l e t a u x d e l ' i m p ô t s u r l a b i è r e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e chiffre I I d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e l ' i m p ô t s u r la b i è r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d e l ' i m p ô t s u r la b i è r e L e t a u x d e l ' i m p ô t s u r la b i è r e f a b r i q u é e e n S u i s s e e t s u r l a b i è r e i m p o r t é e s ' é l è v e à 2 1 , 0 2 c e n t i m e s p a r l i t r e . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 2 ) f i x a n t l e t a u x d e l ' i m p ô t sur l a b i è r e e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f a v r i l 1 9 9 2 . 2 5 mars 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 0 9 0 R S 6 4 1 . 4 1 3 R S 6 3 2 . 1 1 2 . 2 1 2 ) R O 1 9 9 1 1 3 5 6 8 0 0 1 9 9 2 - 1 5 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e l a l i m i t e d e r e v e n u e t d e s m o n t a n t s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s l a L F A d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 4 e a l i n é a , 5 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , e t 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 1 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( L F A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n d e la l i m i t e d e r e v e n u L e m o n t a n t d e b a s e d e la l i m i t e d e r e v e n u p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , L F A , e s t p o r t é à 3 0 0 0 0 f r a n c s e t l e s u p p l é m e n t p o u r e n f a n t à 5 0 0 0 francs. A r t . 2 A d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s L e s m o n t a n t s m e n s u e l s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 3 e a l i n é a , e t 7 , t e r a l i n é a , L F A , s o n t p o r t é s , p o u r l e s deux p r e m i e r s e n f a n t s , à 1 3 5 f r a n c s e n r é g i o n d e p l a i n e e t à 1 5 5 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e ; p o u r le t r o i s i è m e e n f a n t e t c h a q u e e n f a n t s u i v a n t , l e s m o n t a n t s s o n t p o r t é s à 1 4 0 f r a n c s e n r é g i o n d e p l a i n e e t à 1 6 0 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e . A r t . 3 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 m a r s 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e la l i m i t e d e r e v e n u et des m o n t a n t s d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s l a L F A e s t a b r o g é e . 2 L e r è g l e m e n t d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 5 2 3 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i - c u l t u r e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 a , 2 e a l . , l e t . a e t b 2 L e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s r é d u i t e s s ' é l è v e n t : a . a u x deux t i e r s des a l l o c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , 1 e 7 a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e l o r s q u e le r e v e n u d é t e r m i n a n t e x c è d e l a l i m i t e d e 3 5 0 0 f r a n c s a u p l u s ; b . a u t i e r s des a l l o c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , 1 e " a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e l o r s q u e l e r e v e n u d é t e r m i n a n t e x c è d e l a l i m i t e d e p l u s d e 3 5 0 0 f r a n c s , m a i s d e 7 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m . R S 8 3 6 . 1 3 ' ) R S 8 3 6 . 1 2 ) R O 1 9 9 0 4 7 5 3 ) R S 8 3 6 . 1 1 1 9 9 7 - 9 8 8 0 1L i m i t e d e r e v e n u e t d e s m o n t a n t s R O 1 9 9 2 d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s l a L F A A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r a v r i l 1 9 9 2 . 1 6 m a r s 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 2 8 � F � 8 0 2O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e textiles M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 L e Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 4 e a l . 4 P e u v e n t ê t r e i m p o r t é s s a n s a u t o r i s a t i o n , l e s t e x t i l e s q u i , d a n s l e c a d r e d ' A c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e , s o n t i m p o r t é s a u r é g i m e p r é f é r e n t i e l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 2 . 2 5 mars 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 1 3 6 1 ) R S 9 4 6 . 2 1 3 . 1 1 9 9 2 - 1 8 8 8 0 3C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R S 0 . 1 0 6 ; R O 1 9 8 9 1 5 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B e l g i q u e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 1 l e ' n o v e m b r e 1 9 9 1 G r è c e 2 a o û t 1 9 9 1 l e r d é c e m b r e 1 9 9 1 L i e c h t e n s t e i n 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 l e ' j a n v i e r 1 9 9 2 3 5 0 6 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 9 1 5 8 2 3 4 2 e t 1 9 9 1 8 1 4 . 8 0 4 1 9 9 1 — 8 2 2R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 " o c t o b r e 1 9 8 5 d e l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s R S 0 . 2 3 2 . 1 2 1 . 1 4 ; R O 1 9 8 6 2 8 2 M o d i f i c a t i o n d u b a r è m e d e s t a x e s a p p l i c a b l e dès l e l e r a v r i l 1 9 9 2 T e x t e o r i g i n a l I . T a x e s d u e s s i l e d é p ô t r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 ( d é p ô t s p u b l i é s s e l o n l ' A c t e d e 1 9 6 0 ) M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 1 . T a x e i n t e r n a t i o n a l e d e d é p ô t ( r è g l e 1 3 . 2 . a ) i ) ) 1 . 1 P o u r 1 d e s s i n o u m o d è l e 3 5 2 1 . 2 P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 1 6 2 . T a x e d e p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( r è g l e 1 3 . 2 . a ) i i ) ) 2 . 1 P o u r u n e p u b l i c a t i o n e n n o i r e t b l a n c , p a r g r o u p e d e 4 e s p a c e s s t a n d a r d ' ) 3 7 2 . 2 P o u r u n e p u b l i c a t i o n e n c o u l e u r , p a r g r o u p e d e 4 e s p a c e s s t a n d a r d t l 2 9 0 3 . T a x e d ' a j o u r n e m e n t d e l a p u b l i c a t i o n ( r è g l e 1 0 . 1 . a ) ) 8 0 4 . T a x e é t a t i q u e o r d i n a i r e ( p a r E t a t d é s i g n é v i s é à l a r è g l e 1 3 . 2 . b ) ) ( r è g l e 1 3 . 2 . a ) i i i ) ) t ) L ' e s p a c e s t a n d a r d e s t d e 4 x 4 c e n t i m è t r e s ; l a t a x e e s t c a l c u l é e s e l o n l e n o m b r e d ' e s p a c e s o u g r o u p e s d ' e s p a c e s e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t o c c u p é s p a r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' o b j e t o u d e s o b j e t s a u x q u e l s l e s d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e d é p ô t s o n t d e s t i n é s à ê t r e i n c o r p o r é s . U n m ê m e e s p a c e n e p e u t p a s c o m p r e n d r e l a r e p r é s e n t a t i o n , t o t a l e o u p a r t i e l l e , d e p l u s i e u r s objets, n i l a r e p r é s e n t a t i o n , t o t a l e o u p a r t i e l l e , d ' u n m ê m e o b j e t v u s o u s d e s a n g l e s d i f f é r e n t s . 1 9 9 2 — 1 7 4 8 0 5D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 9 2 M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 4 . 1 P o u r 1 d e s s i n o u m o d è l e 3 7 4 . 2 P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 2 5 . T a x e é t a t i q u e d ' e x a m e n d e n o u v e a u t é ( r è g l e 1 3 . 2 . a ) i v ) ) s i la H o n g r i e e s t u n Etat d é s i g n é P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e 7 0 m o i n s le m o n t a n t d e la t a x e é t a t i q u e o r d i n a i r e p a y é e p o u r l a H o n g r i e (voir c h . 4 ) 6 . T a x e i n t e r n a t i o n a l e d e r e n o u v e l l e m e n t ( R è g l e 2 4 ) 6 . 1 P o u r u n d é p ô t c o m p r e n a n t 1 d e s s i n o u m o d è l e 6 . 2 P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 6 . 3 S u r t a x e 1 ) 7 . T a x e é t a t i q u e d e r e n o u v e l l e m e n t ( p a r Etat d é s i g n é a u q u e l s ' a p p l i q u e l ' A c t e d e 1 9 6 0 [ r è g l e 2 4 . 2 ] ) 7 . 1 P o u r u n d é p ô t c o m p r e n a n t 1 d e s s i n o u m o d è l e 1 8 7 . 2 P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 1 1 ) 5 0 % d e l a t a x e i n t e r n a t i o n a l e d e r e n o u v e l l e m e n t . I I . T a x e s d u e s si l e d é p ô t r e l è v e e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 ( d é p ô t s p u b l i é s s e l o n l ' A c t e d e 1 9 3 4 ) M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 8 . T a x e i n t e r n a t i o n a l e d e d é p ô t p o u r u n e p r e m i è r e p é r i o d e d e c i n q a n s [ r è g l e 1 3 . 1 . a ) ] 8 . 1 P o u r 1 d e s s i n o u m o d è l e 1 9 0 8 . 2 P o u r 2 à 5 0 d e s s i n s o u m o d è l e s c o m p r i s d a n s le m ê m e d é p ô t 3 8 5 8 . 3 P o u r 5 1 à 1 0 0 d e s s i n s o u m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 5 6 0 9 . T a x e d e p r o r o g a t i o n p o u r u n e d e u x i è m e p é r i o d e d e d i x a n s [ r è g l e 2 3 ] 8 0 6 1 7 6 1 4D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 9 2 M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 9 . 1 P o u r 1 d e s s i n o u m o d è l e 3 7 0 9 . 2 P o u r 2 à 5 0 d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 7 5 0 9 . 3 P o u r 5 1 à 1 0 0 d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 1 0 9 0 9 . 4 S u r t a x e 1 ) 5 0 % d e l a t a x e d e p r o r o g a t i o n . I I I . T a x e s c o m m u n e s 1 ) M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 1 0 . T a x e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n changement d e t i t u l a i r e ( r è g l e 1 9 ) 1 2 5 1 1 . T a x e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 5 . 1 . a ) i i ) à i v ) ( r è g l e 2 1 ) - p o u r u n s e u l d é p ô t 1 2 5 - p o u r c h a c u n des d é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x suivants d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m ê m e m o d i f i c a - t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 6 5 1 2 . F o u r n i t u r e d ' u n e x t r a i t d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f à u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 1 3 . F o u r n i t u r e d e c o p i e s , n o n c e r t i f i é e s c o n f o r m e s , d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l o u d e p i è c e s d u d o s s i e r d ' u n d é p ô t i n t e r - n a t i o n a l , - j u s q u ' à c i n q p a g e s - p a r p a g e e n s u s d e l a c i n q u i è m e , s i l e s c o p i e s s o n t d e m a n d é e s e n m ê m e t e m p s e t s e r a p p o r t e n t à l a m ê m e d e m a n d e o u a u m ê m e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 1 4 . F o u r n i t u r e d e c o p i e s , c e r t i f i é e s c o n f o r m e s , d u r e g i s t r e i n t e r - n a t i o n a l o u d e p i è c e s d u d o s s i e r d ' u n d é p ô t , - j u s q u ' à c i n q p a g e s - p a r p a g e e n s u s d e l a c i n q u i è m e , s i l e s c o p i e s s o n t d e m a n d é e s e n m ê m e t e m p s e t s e r a p p o r t e n t à la m ê m e d e m a n d e o u a u m ê m e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 1 5 . F o u r n i t u r e d ' u n e p h o t o g r a p h i e d ' u n o b j e t d é p o s é 5 0 1 2 5 2 5 1 4 0 2 8 0 7D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 9 2 M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 1 6 . F o u r n i t u r e d ' u n r e n s e i g n e m e n t s u r l e c o n t e n u d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l o u d u d o s s i e r d ' u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n r e n s e i g n e m e n t o r a l — p o u r u n e d e m a n d e o u p o u r u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 2 5 — p o u r t o u t e d e m a n d e o u t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l s u p p l é m e n t a i r e c o n c e r n a n t l e m ê m e d é p o s a n t o u t i t u l a i r e e t s i l e m ê m e r e n s e i g n e m e n t e s t d e m a n d é e n m ê m e t e m p s 5 i i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n r e n s e i g n e m e n t d o n n é p a r é c r i t — p o u r u n e d e m a n d e o u u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 7 0 — p o u r t o u t e d e m a n d e o u t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l s u p p l é m e n t a i r e c o n c e r n a n t l e m ê m e d é p o s a n t o u t i t u l a i r e e t s i l e m ê m e r e n s e i g n e m e n t e s t d e m a n d é e n m ê m e t e m p s 1 0 i i i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n r e n s e i g n e m e n t d o n n é p a r t é l é c o p i e u r , t a x e d e b a s e 3 0 — p o u r l a c o m m u n i c a t i o n d ' u n d o c u m e n t d e f o r m a t A 5 2 — p o u r l a c o m m u n i c a t i o n d ' u n d o c u m e n t d e f o r m a t A 4 4 — p l u s l e s f r a i s e f f e c t i f s d ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u t é l é - p h o n i q u e 3 5 1 2 0 8 0 8D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 9 2 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 8 0 9T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 ; R S 1 2 1 2 6 A p p l i c a t i o n d u t r a i t é à M a l t e P a r n o t e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 9 2 , l e M i n i s t è r e m a l t a i s des a f f a i r e s é t r a n g è r e s a c o m m u n i q u é q u e l e T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d e 1 8 8 0 e n t r e la S u i s s e e t la G r a n d e - B r e t a g n e e s t a p p l i c a b l e à M a l t e . 3 5 1 2 4 8 1 0 1 9 9 2 - 1 7 8A c c o r d e u r o p é e n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 5 s u r l e s g r a n d e s r o u t e s d e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ( A G R ) R S 0 . 7 2 5 . 1 1 ; R O 1 9 8 8 1 8 3 4 • A A m e n d e m e n t s ' ) c o n c e r n a n t l e s A n n e x e s I , I I e t I I I d e l ' A c c o r d A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I p r o p o s é s p a r l a F r a n c e A d o p t é s l o r s d e l a 7 9 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 1 1 a u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 E n t r é s e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 8 9 I I A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l e s A n n e x e s I I e t I I I p r o p o s é s p a r d i v e r s e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s A d o p t é s l o r s d e l a 7 9 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 1 1 a u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 E n t r é s e n v i g u e u r l e 2 4 j u i n 1 9 8 9 I I I A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I p r o p o s é s p a r l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e A d o p t é s l o r s d e l a 8 0 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 1 4 a u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 8 E n t r é s e n v i g u e u r l e 2 0 j a n v i e r 1 9 9 0 I V A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I p r o p o s é s p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e A d o p t é s l o r s d e l a 8 1 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 6 a u 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 E n t r é s e n v i g u e u r l e 2 5 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é a u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . L a version o r i g i n a l e f r a n ç a i s e d e s a m e n d e m e n t s p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s , S e r v i c e j u r i d i q u e e t é c o n o m i q u e , 3 0 0 3 Berne. I l n ' e x i s t e p a s d e t r a d u c t i o n s a l l e m a n d e e t i t a l i e n n e . 1 9 9 1 - 8 4 2 8 1 1G r a n d e s r o u t e s d e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 2 V A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I p r o p o s é s p a r l ' I t a l i e A d o p t é s l o r s d e l a 8 1 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 6 a u 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 E n t r é s e n v i g u e u r l e 2 7 j a n v i e r 1 9 9 1 V I A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I p r o p o s é s p a r l e D a n e m a r k e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e A d o p t é s l o r s d e l a 8 1 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 6 a u 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 E n t r é s e n v i g u e u r l e 2 8 j a n v i e r 1 9 9 1 V I I A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I p r o p o s é s p a r l a Y o u g o s l a v i e A d o p t é s l o r s d e l a 8 1 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 6 a u 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 E n t r é s e n v i g u e u r l e 8 m a i 1 9 9 1 V I I I A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I p r o p o s é s p a r l e D a n e m a r k A d o p t é s l o r s d e l a 8 4 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 5 a u 7 n o v e m b r e 1 9 9 0 E n t r é s e n v i g u e u r l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 I X A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I p r o p o s é s p a r l a F r a n c e A d o p t é s l o r s d e l a 8 4 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 5 a u 7 n o v e m b r e 1 9 9 0 E n t r é s e n v i g u e u r l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 8 1 2G r a n d e s r o u t e s d e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 2 B C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e P r m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 1 A 1 7 f é v r i e r 1 9 9 2 3 5 1 1 9 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 1 8 6 8 e t 1 9 9 1 2 2 1 6 . 8 1 3A c c o r d c o m m e r c i a l d u 2 1 j u i n 1 9 5 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l ' U n i o n E c o n o m i q u e B e l g o - L u x e m b o u r g e o i s e , d ' a u t r e p a r t R S 0 . 9 4 6 . 2 9 1 . 7 2 2 ; R O 1 9 5 7 5 2 1 , 1 9 6 1 6 6 8 A b r o g a t i o n E t a n t d o n n é q u e l a B e l g i q u e , l e L u x e m b o u r g a i n s i q u e l e s P a y s - B a s s o n t m e m b r e s des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t q u e la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a c o n c l u à B r u x e l l e s , l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 � ) , u n A c c o r d a v e c l a S u i s s e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l d u 2 1 j u i n 1 9 5 7 o n t p e r d u l e u r s e n s p r a t i q u e . P a r n o t e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 , l e M i n i s t è r e b e l g e des A f f a i r e s é t r a n g è r e s , d u C o m m e r c e e x t é r i e u r e t d e l a C o o p é r a t i o n a u D é v e l o p p e m e n t a d é n o n c é l ' A c c o r d c o m m e r c i a l d e 1 9 5 7 . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e X d e c e t a c c o r d , la d é n o n c i a t i o n f a i t e a u n o m d e s G o u v e r n e m e n t s b e l g e e t l u x e m b o u r g e o i s a p r i s e f f e t l e 1 e ` a v r i l 1 9 8 8 . L e d i t a c c o r d d e m e u r e c e p e n d a n t e n v i g u e u r e n c e qui c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s e n t r e la S u i s s e e t l e s P a y s - B a s . L e G o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s e t l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e o n t t o u t e f o i s l ' i n t e n t i o n d e m e t t r e p r o c h a i n e m e n t f i n à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l p r é c i t é , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t A r u b a . 3 5 0 6 4 ' > R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 8 1 4 1 9 9 2 - 1 1 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-14 vom 14.04.1992 (S. 727-814) RO-1992-14 du 14.04.1992 (p. 727-814) RU-1992-14 del 14.04.1992 (p. 727-814) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 14 Cahier Numero Datum 14.04.1992 Date Data Seite 727-814 Page Pagina Ref. No 30 005 149 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.