R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 0 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 3 1 6 5 R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l 3 1 7 3 T a r i f des é m o l u m e n t s j u d i c i a i r e s d u T r i b u n a l f é d é r a l 3 1 7 5 C o n t r a t d ' a s s u r a n c e . L F 3 1 8 0 P r o t e c t i o n d e s t o p o g r a p h i e s d e p r o d u i t s s e m i - c o n d u c t e u r s ( O r d o n n a n c e s u r l e s t o p o g r a p h i e s , O T o ) 3 1 8 3 R é a l i s a t i o n f o r c é e des i m m e u b l e s . O d u T r i b u n a l f é d é r a l 3 1 8 5 J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) 3 1 8 9 C a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 4 e t 1 9 9 5 3 1 9 3 R é d u c t i o n d u t a u x d u d r o i t p o u r le f r o m a g e M a n c h e g o 3 1 9 5 A l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b 3 1 9 6 D r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r q u e l q u e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m p o r t é s e n b o u t e i l l e s 3 1 9 7 P e r c e p t i o n des d r o i t s d e m o n o p o l e s u r l e s s p é c i a l i t é s d e v i n , v i n s d o u x , v e r m o u t h e t v i n s n a t u r e l s à h a u t d e g r é . A C F 3 1 9 9 L o i f é d é r a l e s u r l e s c h e m i n s d e f e r 3 2 0 0 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 3 2 0 1 R é d u c t i o n d u p r i x d u l a i t é c r é m é u t i l i s é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 0 3 P e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r des f r o m a g e s i m p o r t é s 3 2 0 4 S u r v e i l l a n c e des i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e ( L o i s u r la s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ) 3 2 0 9 C a u t i o n n e m e n t s des s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s é t r a n g è r e s ( L o i s u r l e s c a u - t i o n n e m e n t s ) 3 2 1 1 G a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e . L F 3 2 1 9 S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s ( O r d o n n a n c e s u r l a s u r - v e i l l a n c e , O S ) 3 1 6 33 2 5 7 3 2 5 9 3 2 6 7 A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e — L o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e ( L A V ) — O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e ( O A V ) A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e — L o i s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s — O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s ( O A D ) R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . C o n v e n t i o n a v e c l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e e t l a C E E — D é c i s i o n n ° 1 / 9 3 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e — D é c i s i o n n ° 2 / 9 3 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d u Z i m b a b w e 3 2 2 1 3 2 3 0 3 2 4 7 3 2 5 6 � 3 1 6 4R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l M o d i f i c a t i o n s d u 2 8 a v r i l 1 9 9 2 , d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 , d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 e t d u 2 2 f é v r i e r 1 9 9 3 L e T r i b u n a l f é d é r a l a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 � ) d u T r i b u n a l f é d é r a l e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 2 e à 5 e a l . 2 ) 2 L a d e u x i è m e C o u r d e d r o i t p u b l i c a i n s i q u e la p r e m i è r e e t la d e u x i è m e C o u r s c i v i l e s s e c o m p o s e n t d e s i x m e m b r e s ; t r o i s m e m b r e s d e la d e u x i è m e C o u r c i v i l e c o n s t i t u e n t l a C h a m b r e des p o u r s u i t e s e t des f a i l l i t e s . 3 L a C o u r d e c a s s a t i o n p é n a l e s e c o m p o s e d e c i n q m e m b r e s . 4 e t 5 A b r o g é s A r t . 2 , Z e f a 1 . 2 ) 1 L a p r e m i è r e C o u r d e d r o i t p u b l i c c o n n a î t : 1 . d e s r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : — d r o i t s p o l i t i q u e s , — e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e ( e x t r a d i t i o n e t a u t r e s a c t e s d ' e n t r a i d e ) , d r o i t des c o n s t r u c t i o n s e t a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , — p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , p r o t e c t i o n d e s e a u x , f o r ê t s , — p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , — o u v r a g e s p u b l i c s , — a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s ( n o t a m m e n t r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e e t é q u i p e - m e n t ) , — e x p r o p r i a t i o n s , 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 1 . 1 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 . 1 9 9 3 - 7 0 8 3 1 6 5R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 3 — e n c o u r a g e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s ( l o r s q u e l a c o n t e s t a t i o n s o u l è v e d e s q u e s t i o n s d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ) , — c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t d e r a n d o n n é e p é d e s t r e ; 2 . d e s r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c ( l o r s q u e l ' o b j e t d e l a c o n t e s t a t i o n n e r e l è v e p a s d e s a t t r i b u t i o n s d e l a d e u x i è m e C o u r d e d r o i t p u b l i c ) p o u r v i o l a t i o n : — d e l a l i b e r t é p e r s o n n e l l e , — d u d r o i t a u m a r i a g e , — d e l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n e t d e r é u n i o n , — d e l a l i b e r t é d e l a p r e s s e , — d u d r o i t d e p é t i t i o n , — d e l a l i b e r t é d ' a s s o c i a t i o n , — d e l a g a r a n t i e d e l a p r o p r i é t é , — d e l a g a r a n t i e d u j u g e n a t u r e l , — d e p r e s c r i p t i o n s d e d r o i t f é d é r a l s u r l a d é l i m i t a t i o n d e s c o m p é t e n c e s à r a i s o n d e l a m a t i è r e o u à r a i s o n d u l i e u ( l o r s q u e l ' o b j e t d e l a c o n t e s t a t i o n n e r e l è v e p a s d e s a t t r i b u t i o n s d ' u n e c o u r c i v i l e ) , — d e l ' a u t o n o m i e c o m m u n a l e , — d u d r o i t d e p r o c é d u r e p é n a l e c a n t o n a l , — d u d r o i t p é n a l c a n t o n a l ( l o r s q u e l ' o b j e t d e l a c o n t e s t a t i o n n e r e l è v e p a s d e s a t t r i b u t i o n s d ' u n e a u t r e s e c t i o n d u T r i b u n a l ) ; 3 . d e s r é c l a m a t i o n s d e d r o i t p u b l i c ; 4 . d e s r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c , n o t a m m e n t p o u r v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 e s t . , q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é s à u n e a u t r e s e c t i o n d u T r i b u n a l . A r t . 3 1 ) D e u x i è m e C o u r d e d r o i t p u b l i c L a d e u x i è m e C o u r d e d r o i t p u b l i c c o n n a î t : 1 . d e s r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : — p o l i c e d e s é t r a n g e r s , — s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , — i n s t r u c t i o n e t f o r m a t i o n , — a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , — c i n é m a t o g r a p h i e , — p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x , — d é f e n s e n a t i o n a l e ( s e r v i c e m i l i t a i r e , p r o t e c t i o n c i v i l e e t d é f e n s e é c o n o - m i q u e ) , — s u b v e n t i o n s , — i m p ô t s e t t a x e s ( c h a r g e s d e p r é f é r e n c e , t a x e s d e r a c c o r d e m e n t , é m o l u - m e n t s , e t c . ) , 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 . 3 1 6 6R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 3 — c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( s a u f l e s r e t r a i t s d e p e r m i s d e c o n d u i r e d i t s d ' a d - m o n e s t a t i o n ) , — n a v i g a t i o n , — t r a n s p o r t s ( r o u t e s , c h e m i n s d e f e r , n a v i g a t i o n a é r i e n n e ; s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l a p l a n i f i c a t i o n , l ' e x p r o p r i a t i o n o u l a c o n s t r u c t i o n d e s i n s t a l l a - t i o n s ) , — p o s t e s e t t é l é c o m m u n i c a t i o n s , — c o n c e s s i o n s e t m o n o p o l e s , s o u m i s s i o n s d e t r a v a u x p u b l i c s , — é n e r g i e ( f o u r n i t u r e d ' e a u , d ' é l e c t r i c i t é ) , — s a n t é , p o l i c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , — l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d e t r a v a i l , — a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( l o r s q u e l ' o b j e t d e l a c o n t e s t a t i o n n e r e l è v e p a s d e s a t t r i b u t i o n s d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u - r a n c e s ) , — e n c o u r a g e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s , — a s s i s t a n c e , — a g r i c u l t u r e , — c h a s s e e t p ê c h e , — l o t e r i e s , — é c o n o m i e ( s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s a s s u r a n c e s , p e r m i s d ' e x p l o i t a - t i o n ) , — c a r t e l s e t c o n t r ô l e d e s p r i x , — c o m m e r c e e x t é r i e u r , — p r o f e s s i o n s l i b é r a l e s ; 2 . d e s r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c p o u r v i o l a t i o n : — d e l a l i b e r t é d e c r o y a n c e e t d e c o n s c i e n c e a i n s i q u e d e l a l i b e r t é d u c u l t e , — d u d r o i t d e s ' e x p r i m e r d a n s s a l a n g u e , — d e l a l i b e r t é d u c o m m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e ; 3 . d e s a c t i o n s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f ( s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d e l a p r e m i è r e c o u r c i v i l e ) ; 4 . d e s p r o c è s d i r e c t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 2 O J ( d a n s l a m e s u r e o ù l a r e s p o n s a b i l i t é d u c a n t o n e s t e n g a g é e e n r a i s o n d e s o n a c t i v i t é a d m i n i s t r a - t i v e ) ; 5 . d e s a u t r e s r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d a n s d e s d o m a i n e s q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é s à u n e a u t r e s e c t i o n d u T r i b u n a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . A r t . 4 1 ) P r e m i è r e C o u r c i v i l e L a p r e m i è r e C o u r c i v i l e c o n n a î t : 1 . d e s r e c o u r s e n r é f o r m e , d e s r e c o u r s e n n u l l i t é o u d e s r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 . 3 1 6 7R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 3 — d r o i t d e s o b l i g a t i o n s , — p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , — d r o i t p r i v é d e l a c o n c u r r e n c e , — r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( e x c e p t é l e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ) ; 2 . d e s r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c p o r t a n t s u r l e s d o m a i n e s v i s é s a u c h i f f r e 1 o u s u r l a p r o c é d u r e c a n t o n a l e c o r r e s p o n d a n t e , y c o m p r i s l e d r o i t c a n t o n a l d e l ' e x é c u t i o n f o r c é e : — p o u r v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 c s t . , — p o u r v i o l a t i o n d e l a g a r a n t i e d u j u g e d u d o m i c i l e , — p o u r v i o l a t i o n d e c o n c o r d a t s o u d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x ( a r t . 8 4 , t e r a l . , l e t . b e t c , O J ) , — p o u r v i o l a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s d e d r o i t f é d é r a l s u r l a d é l i m i t a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s à r a i s o n d e l a m a t i è r e o u à r a i s o n d u l i e u ( a r t . 8 4 , l e r a l . , l e t . d , O J ) , — e n m a t i è r e d ' a r b i t r a g e , y c o m p r i s l e s r e c o u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 5 , l e t t r e c O J ; 3 . d e s p r o c è s d i r e c t s a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 1 e t 4 2 O J q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é s à l a d e u x i è m e C o u r d e d r o i t p u b l i c o u b i e n à l a d e u x i è m e C o u r c i v i l e ; 4 . d e s a c t i o n s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f f o n d é e s s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a C o n f é - d é r a t i o n d a n s d e s m a t i è r e s c o m p a r a b l e s à c e l l e s q u i s o n t v i s é e s a u c h i f f r e 1 ; 5 . a i n s i q u e d e s c o n t e s t a t i o n s s u i v a n t e s : — l e s c o n t e s t a t i o n s d e d r o i t p r i v é m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 9 , l e f a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l a B a n q u e n a t i o n a l e , q u i p o r t e n t s u r d e s m a t i è r e s r é g i e s p a r l e d r o i t c i v i l f é d é r a l , — l e s c o n t e s t a t i o n s d é f é r é e s a u T r i b u n a l p a r l e s a r t i c l e s 2 6 e t 4 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 1 7 2 ) c o n c e r n a n t l a c o n s t i t u t i o n d e g a g e s s u r l e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n d e f e r e t d e n a v i g a t i o n e t l a l i q u i d a t i o n f o r c é e d e c e s e n t r e p r i s e s , e n t a n t q u ' e l l e s p o r t e n t s u r l e s m a t i è r e s v i s é e s a u c h i f f r e 1 . A r t . 5 3 ) D e u x i è m e C o u r c i v i l e 1 L a d e u x i è m e C o u r c i v i l e c o n n a î t : 1 . d e s r e c o u r s e n r é f o r m e e t d e s r e c o u r s e n n u l l i t é d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : — d r o i t d e s p e r s o n n e s , — d r o i t d e l a f a m i l l e , — d r o i t d e s s u c c e s s i o n s , — d r o i t s r é e l s , — c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , 1 ) R S 9 5 1 . 1 1 2 ) R S 7 4 2 . 2 1 1 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 . 3 1 6 8R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 3 — p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e , — r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r , — r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e s e n t r e p r i s e s é l e c t r i q u e s , r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d é r i - v a n t d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e t r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e ; 2 . d e s r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c p o r t a n t s u r l e s d o m a i n e s v i s é s a u c h i f f r e l e i o u s u r l a p r o c é d u r e c a n t o n a l e c o r r e s p o n d a n t e , y c o m p r i s l e d r o i t c a n t o n a l d e l ' e x é c u t i o n f o r c é e : — p o u r v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 c s t . , — p o u r v i o l a t i o n d e l a g a r a n t i e d u j u g e n a t u r e l , s ' i l p a r a î t o p p o r t u n q u e l a c a u s e s o i t t r a i t é e p a r l a d e u x i è m e C o u r c i v i l e , — p o u r v i o l a t i o n d e l a g a r a n t i e d u j u g e d u d o m i c i l e , — p o u r v i o l a t i o n d e c o n c o r d a t s o u d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x ( a r t . 8 4 , t e r a l . , l e t . b e t c , O J ) , — p o u r v i o l a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s d e d r o i t f é d é r a l s u r l a d é l i m i t a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s à r a i s o n d e l a m a t i è r e o u à r a i s o n d u l i e u ( a r t . 8 4 , l e r a l . , l e t . d , O J ) , — e n m a t i è r e d ' a r b i t r a g e , y c o m p r i s l e s r e c o u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 5 , l e t t r e c , O J , — d e s r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s é t r a n g è r e s ( a r t . 2 5 s s L D I P 1 ) ) ; 3 . d e s p r o c è s d i r e c t s a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 1 e t 4 2 O J d a n s l e s d o m a i n e s d é s i g n é s s o u s c h i f f r e 1 ; 4 . d e s r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f : — e n m a t i è r e d e d r o i t d e c i t é , — e n m a t i è r e d ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e e n v u e d e l ' a d o p t i o n e t e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t d ' e n f a n t s , — e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é f o n c i è r e r u r a l e e t d e m e s u r e s c o n t r e l a s p é c u l a t i o n f o n c i è r e , — c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e s u r l e s f o n d a t i o n s , e x c e p t é l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e ( c o m p é t e n c e d e l a d e u x i è m e C o u r d e d r o i t p u b l i c ) , — c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e s u r v e i l l a n c e e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d e l ' é t a t c i v i l , d e r e g i s t r e p o u r l ' e n g a g e m e n t d u b é t a i l , d e r e g i s t r e f o n c i e r e t d e r e g i s t r e d e s b a t e a u x ; 5 . d e s c o n t e s t a t i o n s s u i v a n t e s : — l e s c o n t e s t a t i o n s d é f é r é e s a u T r i b u n a l p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 1 7 2 ) c o n c e r n a n t l a c o n s t i t u t i o n d e g a g e s s u r l e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n d e f e r e t d e n a v i g a t i o n e t l a l i q u i d a t i o n f o r c é e d e c e s e n t r e p r i s e s , l o r s q u e l ' o b j e t d e l a c o n t e s t a t i o n n e r e l è v e p a s d e s a t t r i b u t i o n s d e l a p r e m i è r e C o u r c i v i l e ; s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d e l a C h a m b r e d e s p o u r s u i t e s 1 > R S 2 9 1 2 ) R S 7 4 2 . 2 1 1 3 1 6 9R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 3 e t d e s f a i l l i t e s , l a s e c t i o n s t a t u e é g a l e m e n t e n m a t i è r e d e c o n c o r d a t c o n c e r n a n t c e s e n t r e p r i s e s , — l e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e c o n c o r d a t p o r t a n t s u r l ' h o m o l o g a t i o n d u c o n c o r d a t d ' u n é t a b l i s s e m e n t b a n c a i r e ( a r t . 1 9 O T F d u 1 1 a v r i l 1 9 3 5 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e d e c o n c o r d a t p o u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ) . 2 E l l e e s t c o m p é t e n t e : — p o u r r e f u s e r d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e d e s c r é a n c i e r s d a n s l e d o m a i n e d e s e m p r u n t s p a r o b l i g a t i o n s , p o u r h o m o l o g u e r l e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s d e c r é a n c i e r s o u p o u r l e s a n n u l e r , — p o u r d é c l a r e r d e s c o n c o r d a t s o b l i g a t o i r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 d é c e m b r e 1 9 4 7 2 ) r é g l a n t l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s c o n t r e l e s c o m m u n e s e t a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c c a n t o n a l . A r t . 6 , 1 e ' a l . , c h . 2 , f i n d e l a p h r a s e e t c h . 4 3 ) 1 L a C h a m b r e d e s p o u r s u i t e s e t d e s f a i l l i t e s : 2 . . . . l o r s q u e l ' o b j e t d e l a c o n t e s t a t i o n n e r e l è v e p a s d e s a t t r i b u t i o n s d e l a d e u x i è m e C o u r c i v i l e ; 4 . C o n n a î t d e s r e c o u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 3 , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d ' e x é - c u t i o n d u 3 0 a o û t 1 9 6 1 4 ) d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e , s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d e l a d e u x i è m e C o u r c i v i l e . A r t . 7 3 ) C o u r d e c a s s a t i o n p é n a l e L a C o u r d e c a s s a t i o n p é n a l e c o n n a î t : 1 . d e s p o u r v o i s e n n u l l i t é c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s l e s c a n t o n s p a r l e s a u t o r i t é s d e r é p r e s s i o n e t d e m i s e e n a c c u s a t i o n ( a r t . 2 6 8 , l o i s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e , P P F 5 ) ) ; 2 . d e s r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c p o u r v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 c s t . , c o n n e x e s à u n p o u r v o i e n n u l l i t é p e n d a n t ; 3 . d e s r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f c o n c e r n a n t : — l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s ( p e i n e s , m e s u r e s d e s û r e t é e t a u t r e s m e s u r e s p r é v u e s d a n s l e c o d e p é n a l ) , — l e s r e t r a i t s d e p e r m i s d e c o n d u i r e d i t s d ' a d m o n e s t a t i o n p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 6 e t 1 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 6 ) . 1 ) R S 9 5 2 . 8 3 1 2 ) R S 2 8 2 . 1 1 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 . 4 ) R S 9 5 2 . 8 2 1 5 ) R S 3 1 2 . 0 6 ) R S 7 4 1 . 0 1 3 1 7 0R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 3 A r t . 9 , 2 e a L 1 ) A b r o g é A r t . 1 0 , 2 e a 1 . 1 ) 2 L e s g r e f f i e r s , l e s s e c r é t a i r e s e t l e s c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s p e u v e n t ê t r e c h a r g é s d e c o l l a b o r e r à l ' é t a b l i s s e m e n t d e r a p p o r t s . A r t . 1 5 e t 1 6 1 ) A b r o g é s A r t . 1 9 , t e r a l . , c h . 7 2 ) 1 L a c o u r p l é n i è r e , c o m p o s é e d e s j u g e s o r d i n a i r e s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , a l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s : 7 . E l f r e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u p e r s o n n e l , a i n s i q u e l e u r s p r é s i d e n t s e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l ; A r t . 2 5 , 3 e a L , p r e m i è r e p h r a s e 2 ) 3 E l l e l u i f a i t p a r t , a i n s i q u ' a u s e c r é t a i r e g é n é r a l , d e s b e s o i n s d e l ' e n s e m b l e d e s s e c t i o n s . . . . A r t . 2 6 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 ) 2 . . . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l a s s i s t e a u x s é a n c e s ; i l a v o i x c o n s u l t a t i v e . A r t . 2 7 , 1 e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 ) 1 . . . E l l e c o n t r ô l e l ' a c t i v i t é d u s e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t . 2 8 , c h . 3 2 ) L a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e a n o t a m m e n t p o u r c o m p é t e n c e s : 3 . D e t r a i t e r t o u t e s a u t r e s q u e s t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s n o n a t t r i b u é e s o u d é l é - g u é e s à d ' a u t r e s o r g a n e s , a u s e c r é t a i r e g é n é r a l o u à d ' a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 2 9 2 ) S e c r é t a i r e g é n é r a l 1 L e s e c r é t a i r e g é n é r a l a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l a c o u r p l é n i è r e , d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s e t d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e . I l e s t l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r i b u n a l , y c o m p r i s l e s s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s . ' ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 . 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 3 1 7 1R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 3 2 S e s c o m p é t e n c e s s o n t n o t a m m e n t l e s s u i v a n t e s : 1 . L a s u r v e i l l a n c e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l ' e n s e m b l e d e s s e r v i c e s e t d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é ; 2 . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s b â t i m e n t s ( u t i l i s a t i o n , c o n s t r u c t i o n , l o c a t i o n ) ; 3 . L a p r é p a r a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o n t r ô l e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s ; 4 . L e s p u b l i c a t i o n s a i n s i q u e l e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s e t s o c i a l e s ; 5 . L ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l a c o u r p l é n i è r e , d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s e t d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e ; 6 . L a d é t e r m i n a t i o n d e s v a c a n c e s j u d i c i a i r e s e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s à l ' i n t e n t i o n d u p e r s o n n e l . 3 L a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e r è g l e l a s u p p l é a n c e . A r t . 3 0 , t e r a l . 1 ) 1 L e s e c r é t a i r e g é n é r a l e n g a g e l e t r i b u n a l p a r s a s i g n a t u r e d a n s t o u t e s l e s a f f a i r e s a d m i n i s t r a t i v e s . A r t . 3 1 1 ) L e s e c r é t a i r e g é n é r a l a c c r é d i t e p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , . . . A r t . 3 2 , 1 e r a l . , c h . 2 1 ) 1 L a c o m p é t e n c e p o u r n o m m e r , f i x e r l e s a l a i r e , a c c o r d e r d e s p r o m o t i o n s e t l i c e n c i e r e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 2 . P o u r l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s o u e m p l o y é s , c e t t e c o m p é t e n c e a p p a r t i e n t a u s e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t . 3 3 , 1 L 7 a L , d é b u t d e l a p h r a s e e t 2 e a l . , f i n d e l a p h r a s e 1 L a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l . . . 2 . . . p o u r a u t a n t q u e c e t t e s u r v e i l l a n c e n ' i n c o m b e p a s a u s e c r é t a i r e g é n é r a l o u à s o n p e r s o n n e l . A r t . 3 5 , l e z e t 3 e a l 4 1 U n r e c o u r s e s t o u v e r t a u p r è s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u p e r s o n n e l c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e n o m i n a t i o n q u i n e s o n t p a s d e n a t u r e p é c u n i a i r e . C e r e c o u r s n ' e s t p a s r e c e v a b l e c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a c o u r p l é n i è r e . 3 A b r o g é 2 2 f é v r i e r 1 9 9 3 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , E g l i N 3 6 3 6 6 L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 a v r i l 1 9 9 2 . 3 1 7 2 �T a r i f d e s é m o l u m e n t s j u d i c i a i r e s d u t r i b u n a l f é d é r a l ( a r t . 1 5 3 a d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 6 d é c . 1 9 4 3 1 ) d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ) d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 2 1 . D a n s l e s c o n t e s t a t i o n s d o n t l e t r i b u n a l c o n n a î t e n i n s t a n c e u n i q u e : P o u r u n e v a l e u r litigieuse: e n f r a n c s j u s q u ' à 2 0 0 0 0 d e 2 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 d e 5 0 0 0 0 à 1 0 0 0 0 0 d e 1 0 0 0 0 0 à 2 0 0 0 0 0 d e 2 0 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 0 d e 5 0 0 0 0 0 à 1 0 0 0 0 0 0 d e 1 0 0 0 0 0 0 à 2 0 0 0 0 0 0 d e 2 0 0 0 0 0 0 à 1 0 0 0 0 0 0 0 a u - d e s s u s d e 1 0 0 0 0 0 0 0 l ' é m o l u m e n t j u d i c i a i r e e s t f i x é d e l a m a l l l è l e s u i v a n t e : e n f r a n c s d e 1 0 0 0 à 5 0 0 0 d e 1 5 0 0 à 5 0 0 0 d e 3 0 0 0 à 8 0 0 0 d e 5 0 0 0 à 1 5 0 0 0 d e 8 0 0 0 à 2 0 0 0 0 d e 1 2 0 0 0 à 3 0 0 0 0 d e 1 5 0 0 0 à 5 0 0 0 0 d e 2 0 0 0 0 à 8 0 0 0 0 d e 4 0 0 0 0 à 1 0 0 0 0 0 2 . P o u r l e s r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c e t d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p o r t a n t s u r des a f f a i r e s n o n p é c u n i a i r e s , l e s é m o l u m e n t s j u d i c i a i r e s s o n t f i x é s e n t r e 2 0 0 e t 5 0 0 0 f r a n c s . 3 . D a n s l e s a u t r e s c o n t e s t a t i o n s : P o u r u n e v a l e u r l i t i g i e u s e : e n f r a n c s j u s q u ' à 1 0 0 0 0 d e 1 0 0 0 0 à 2 0 0 0 0 d e 2 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 d e 5 0 0 0 0 à 1 0 0 0 0 0 d e 1 0 0 0 0 0 à 2 0 0 0 0 0 d e 2 0 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 0 d e 5 0 0 0 0 0 à 1 0 0 0 0 0 0 d e 1 0 0 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 0 0 a u - d e s s u s d e 5 0 0 0 0 0 0 l ' é m o l u m e n t j u d i c i a i r e e s t f i x é d e la m a n i è r e s u i v a n t e : e n f r a n c s d e 2 0 0 à 5 0 0 0 d e 5 0 0 à 5 0 0 0 d e 1 0 0 0 à 5 0 0 0 d e 1 5 0 0 à 5 0 0 0 d e 2 0 0 0 à 8 0 0 0 d e 3 0 0 0 à 1 2 0 0 0 d e 5 0 0 0 à 2 0 0 0 0 d e 7 0 0 0 à 4 0 0 0 0 d e 1 5 0 0 0 à 5 0 0 0 0 S i l a c o n t e s t a t i o n p o r t e s u r des a f f a i r e s n o n p é c u n i a i r e s , l ' é m o l u m e n t j u d i c i a i r e e s t f i x é e n r è g l e g é n é r a l e e n t r e 2 0 0 e t 5 0 0 0 francs. R S 1 7 3 . 1 1 8 . 1 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 9 9 3 — 7 0 9 3 1 7 3E m o l u m e n t s j u d i c i a i r e s d u T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 9 3 4 . L ' a r t i c l e 1 5 3 a , 3 e a l i n é a , O J e s t r é s e r v é . 5 . L e p r é s e n t t a r i f des é m o l u m e n t s e s t u n e d i r e c t i v e , s a n s c a r a c t è r e o b l i g a t o i r e . 3 1 m a r s 1 9 9 2 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , E g l i L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n N 3 6 3 6 7 3 1 7 4L o i f é d é r a l e s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 a v r i l 1 9 0 8 2 ) s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : D r o i t d u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e d e s e d é p a r t i r d u c o n t r a t c o n c l u e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i e r e A r t . 8 9 a L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u x c o n t r a t s i n d i v i d u e l s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e c o n c l u s e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s - f r o n t i è r e , s e l o n l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e v i e , a v e c d e s a s s u r e u r s a y a n t l e u r s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat a v e c l e q u e l l a S u i s s e a c o n c l u , s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é , u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c p r é v o y a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e p r e s - c r i p t i o n s e t d e m e s u r e s d e d r o i t d e s u r v e i l l a n c e e t g a r a n t i s s a n t q u e c e t Etat a p p l i q u e d e s r è g l e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d e l a S u i s s e ( E t a t c o n t r a c t a n t ) , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t a c c o r d e s t e n v i g u e u r : a . L e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e q u i c o n c l u t u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à s i x m o i s a l e d r o i t d e s e d é p a r t i r d u c o n t r a t d a n s u n d é l a i d e q u a t o r z e j o u r s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù i l e s t i n f o r m é q u e l e c o n t r a t e s t c o n c l u . L e c o n t r a t d o i t ê t r e d é n o n c é à l ' a s s u r e u r p a r é c r i t . L e d é l a i e s t r e s p e c t é l o r s q u e l a d é n o n c i a t i o n e s t r e m i s e à l a p o s t e l e q u a t o r z i è m e j o u r ; b . L e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e e s t r é p u t é i n f o r m é q u e l e c o n t r a t e s t c o n c l u l e j o u r o ù l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a s s u r e u r l u i p a r v i e n t o u l e jour d e l ' a c c e p t a t i o n p a r l e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e ; c . L a c o m m u n i c a t i o n p a r l e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e q u ' i l s e d é p a r t i t d u c o n t r a t a p o u r e f f e t d e l e l i b é r e r p o u r l ' a v e n i r d e t o u t e o b l i g a t i o n d é c o u l a n t d e c e c o n t r a t . L ' a s s u r e u r e s t t e n u d e 1 ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 3 ) R S 9 6 1 . 6 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 2 1 1 9 9 3 — 4 7 9 3 1 7 5C o n t r a t d ' a s s u r a n c e . L F R O 1 9 9 3 r e m b o u r s e r a u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e l e s p r i m e s d é j à p a y é e s o u l e s v e r s e m e n t s u n i q u e s d é j à e f f e c t u é s ; d . L ' a s s u r e u r d o i t r e n s e i g n e r l e p r o p o s a n t s u r l e d r o i t d e s e d é p a r t i r d u c o n t r a t , s u r l e d é l a i e t l a f o r m e d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t e t l u i i n d i q u e r l ' a d r e s s e d e l ' é t a b l i s s e m e n t a v e c l e q u e l l e c o n t r a t e s t c o n c l u d a n s l e f o r m u l a i r e d e p r o p o s i t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a s s u r a n c e . S ' i l n ' e s t p a s r e m i s d e f o r m u l a i r e d e p r o p o s i t i o n , c e s i n d i c a t i o n s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l a p o l i c e e t d a n s l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a s s u r a n c e . S i c e t t e p r e s c r i p t i o n n ' e s t p a s r e s p e c t é e , l e c l i e n t p e u t s e d é p a r t i r e n t o u t t e m p s d u c o n t r a t . D i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e c o n c e r n a n t l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e f o u r n i e à l ' i n i t i a t i v e d u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e A r t . 9 4 a L e s a r t i c l e s 9 0 à 9 4 d e l a p r é s e n t e l o i n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l o r s q u e l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e a é t é c o n c l u e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e , s e l o n l e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e v i e a v e c d e s a s s u r e u r s a y a n t l e u r s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t a p p l i c a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u ' e s t e n v i g u e u r u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c p r é v o y a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e p r e s c r i p t i o n s e t d e m e s u r e s d e d r o i t d e s u r v e i l l a n c e e t g a r a n t i s s a n t q u e c e t E t a t a p p l i q u e d e s r è g l e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d e l a S u i s s e . A r t . 9 8 , l e r a l . 1 N e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s p a r c o n v e n t i o n a u d é t r i m e n t d u p r e - n e u r d ' a s s u r a n c e o u d e l ' a y a n t d r o i t , l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s l e r , 2 , 6 , 1 1 , 1 2 , 1 4 , 4 e a l i n é a , 1 5 , 1 9 , 2 e a l i n é a , 2 0 à 2 2 , 2 5 , 2 6 , d e u x i è m e p h r a s e , 2 8 , 2 9 , 2 e a l i n é a , 3 0 , 3 2 , 3 4 , 3 9 , 2 e a l i n é a , c h i f f r e 2 , d e u x i è m e p h r a s e , 4 2 , l e z à 3 e a l i n é a s , 4 4 à 4 6 , 5 4 à 5 7 , 5 9 , 6 0 , 7 2 , 3 e a l i n é a , 7 6 , 1 " a l i n é a , 7 7 , l e r a l i n é a , 8 7 , 8 8 , l e r a l i n é a , 8 9 a , 9 0 à 9 4 , 9 5 e t 9 6 d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 1 0 1 , l e r a l . , c h . 2 1 L a p r é s e n t e l o i n ' e s t p a s a p p l i c a b l e : 2 . A u x r a p p o r t s d e d r o i t p r i v é e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e q u i n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e ( a r t . 4 d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ) e t l e u r s a s s u r é s . 1 ) R S 9 6 1 . 6 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 2 1 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 3 1 7 6C o n t r a t d ' a s s u r a n c e . L F R O 1 9 9 3 D i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e c o n c e r n a n t l a l o i a p p l i c a b l e d a n s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s L o i a p p l i c a b l e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e A r t . 1 0 1 a L e s a r t i c l e s 1 0 1 b e t 1 0 1 c d e l a p r é s e n t e l o i s o n t a p p l i c a b l e s a u s s i l o n g t e m p s q u ' e s t e n v i g u e u r u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c p r é v o y a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e p r e s c r i p t i o n s e t d e m e s u r e s d e d r o i t d e s u r v e i l l a n c e e t g a r a n t i s s a n t q u e c e t Etat a p p l i q u e d e s r è g l e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d e l a S u i s s e . A r t . 1 0 1 b 1 T e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e p o r t a n t s u r d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s l o r s q u ' i l s c o u v r e n t d e s r i s q u e s s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t . P a r E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e r i s q u e e s t s i t u é , o n e n t e n d l ' E t a t c o n t r a c t a n t d é s i g n é à l ' a r t i c l e 2 a , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s . a . L o r s q u e l e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u s o n a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o n t r a c - t a n t o ù l e r i s q u e e s t s i t u é , l a l o i a p p l i c a b l e a u c o n t r a t d ' a s s u - r a n c e e s t c e l l e d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t l e p e r m e t , l e s p a r t i e s p e u v e n t c h o i s i r l a l o i d ' u n a u t r e p a y s ; b . L o r s q u e l e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e n'a p a s s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u s o n a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e r i s q u e e s t s i t u é , l e s p a r t i e s a u c o n t r a t d ' a s s u - r a n c e p e u v e n t c h o i s i r d ' a p p l i q u e r s o i t l a l o i d e l ' E t a t c o n t r a c - t a n t o ù l e r i s q u e e s t s i t u é , s o i t l a l o i d u p a y s o ù l e p r e n e u r a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u s o n a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e ; c . L o r s q u e l e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e e x e r c e u n e a c t i v i t é c o m m e r - c i a l e , i n d u s t r i e l l e o u l i b é r a l e e t q u e l e c o n t r a t c o u v r e d e u x o u p l u s i e u r s r i s q u e s r e l a t i f s à c e s a c t i v i t é s e t s i t u é s d a n s d i f f é r e n t s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l a l i b e r t é d e c h o i x d e l a l o i a p p l i c a b l e a u c o n t r a t s ' é t e n d a u x l o i s d e c e s E t a t s e t d u p a y s o ù l e p r e n e u r a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u s o n a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e ; d . L o r s q u e l e s l o i s p o u v a n t ê t r e c h o i s i e s s e l o n l e s l e t t r e s b e t c a c c o r d e n t u n e p l u s g r a n d e l i b e r t é d e c h o i x d e l a l o i a p p l i c a b l e a u c o n t r a t , l e s p a r t i e s p e u v e n t s e p r é v a l o i r d e c e t t e l i b e r t é ; e . L o r s q u e l e s r i s q u e s c o u v e r t s p a r l e c o n t r a t s e l i m i t e n t à d e s s i n i s t r e s q u i p e u v e n t s u r v e n i r d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t a u t r e q u e c e l u i o ù l e r i s q u e e s t s i t u é , l e s p a r t i e s p e u v e n t c h o i s i r l e d r o i t d u p r e m i e r E t a t ; 1 ) R S 9 6 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 4 7 3 1 7 7C o n t r a t d ' a s s u r a n c e . L F R O 1 9 9 3 f . P o u r l ' a s s u r a n c e d e s g r a n d s r i s q u e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 a , 6 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s , l e s p a r t i e s p e u v e n t c h o i s i r n ' i m p o r t e q u e l l e l o i ; g . L o r s q u e l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e l a s i t u a t i o n t e l s q u e l e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e , l e l i e u o ù l e r i s q u e e s t s i t u é , s o n t l o c a l i s é s d a n s u n s e u l E t a t c o n t r a c t a n t , l e c h o i x d ' u n e l o i p a r l e s p a r t i e s n e p e u t , d a n s l e s c a s i n d i q u é s a u x l e t t r e s a o u f , p o r t e r a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t E t a t ; h . L e c h o i x m e n t i o n n é a u x l e t t r e s a à g d o i t ê t r e f o r m u l é e x p l i c i t e - m e n t o u r é s u l t e r s a n s é q u i v o q u e d e s c l a u s e s d u c o n t r a t o u d e s c i r c o n s t a n c e s d e l a c a u s e . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s o u s i a u c u n c h o i x n'a é t é f a i t , l e c o n t r a t e s t r é g i p a r l a l o i d e l ' E t a t , p a r m i c e u x q u i e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e a u x t e r m e s d e s l e t t r e s p r é c i t é e s , a v e c l e q u e l i l p r é s e n t e l e s l i e n s l e s p l u s é t r o i t s . T o u t e f o i s , s i u n e p a r t i e d u c o n t r a t p e u t ê t r e s é p a r é e d u r e s t e e t p r é s e n t e u n l i e n p l u s é t r o i t a v e c u n a u t r e d e s E t a t s q u i e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e c o n f o r m é m e n t a u x l e t t r e s p r é c i t é e s , l a l o i d e c e t a u t r e E t a t p o u r r a , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , ê t r e a p p l i q u é e à c e t t e p a r t i e d u c o n t r a t . I l e s t p r é s u m é q u e l e c o n t r a t p r é s e n t e l e s l i e n s l e s p l u s é t r o i t s a v e c l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e r i s q u e e s t s i t u é . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t s u i s s e i m p é r a t i v e s q u e l q u e s o i t l e d r o i t a p p l i c a b l e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é . 3 S o n t é g a l e m e n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s , i m p é r a t i v e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 s u r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é , d u d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e r i s q u e e s t s i t u é o u d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d é c r é t a n t l ' o b l i g a t i o n d ' a s s u r a n c e . 4 L o r s q u e l e c o n t r a t c o u v r e d e s r i s q u e s s i t u é s d a n s p l u s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , i l e s t c o n s i d é r é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , c o m m e r e p r é s e n t a n t p l u s i e u r s c o n t r a t s d o n t c h a c u n n e s e r a p p o r t e - r a i t q u ' à u n s e u l E t a t c o n t r a c t a n t . � ) L o i a p p l i c a b l e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e A r t . 1 0 1 c 1 L a l o i a p p l i c a b l e a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e p o r t a n t s u r l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e e s t l a l o i d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' e n g a g e m e n t . P a r Etat c o n t r a c t a n t d e l ' e n g a g e m e n t , o n e n t e n d l ' E t a t c o n t r a c t a n t d é s i g n é à l ' a r t i c l e 3 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 s u r l ' a s s u r a n c e - v i e . T o u t e f o i s , 1 ) R S 2 9 1 2 ) R S 9 6 1 . 6 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 2 1 3 1 7 8C o n t r a t d ' a s s u r a n c e . L F R O 1 9 9 3 l o r s q u e l e d r o i t d e c e t E t a t l e p e r m e t , l e s p a r t i e s p e u v e n t c h o i s i r la l o i d ' u n a u t r e p a y s . 2 L o r s q u e l e p r e n e u r e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a y a n t s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t a u t r e q u e celui d o n t i l e s t r e s s o r t i s s a n t , l e s p a r t i e s p e u v e n t c h o i s i r la l o i d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t i l e s t r e s s o r t i s s a n t . 3 P o u r l e s a s s u r a n c e s i n d i q u é e s a u x a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 d e la l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 s u r l ' a s s u r a n c e - v i e , l e s p a r t i e s p e u v e n t c h o i s i r n ' i m p o r t e q u e l l e l o i . 4 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t s u i s s e i m p é r a t i v e s q u e l q u e s o i t l e d r o i t a p p l i c a b l e a u c o n t r a t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r le d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é . 5 S o n t é g a l e m e n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e la l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 s u r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é , d u d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' e n g a g e m e n t . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l des E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 4 o c t o b r e 1 9 9 3 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 2 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 4 6 1 ) R S 2 9 1 2 ) F F 1 9 9 3 I I 9 2 4 3 1 7 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s t o p o g r a p h i e s d e p r o d u i t s s e m i - c o n d u c t e u r s ( O r d o n n a n c e s u r l e s t o p o g r a p h i e s , O T o ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r la p r o t e c t i o n d e s t o p o g r a p h i e s d e p r o d u i t s s e m i - c o n d u c t e u r s ( O T o ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e , p r e m i è r e p a r t i e v u l e s a r t i c l e s 2 , 2 e a l i n é a , e t 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 2 ) s u r la p r o t e c t i o n des t o p o g r a p h i e s d e p r o d u i t s s e m i - c o n d u c t e u r s ( l o i s u r l e s t o p o - g r a p h i e s , L T o ) , A r t . l a E x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e la L T o s ' é t e n d : a . a u x t o p o g r a p h i e s d e p r o d u c t e u r s q u i o n t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u l e u r é t a b l i s s e m e n t c o m m e r c i a l d a n s u n des E t a t s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e d e c e t t e o r d o n n a n c e ; b . a u x t o p o g r a p h i e s qui o n t é t é m i s e s e n c i r c u l a t i o n p o u r la p r e m i è r e f o i s d a n s u n des E t a t s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e d e c e t t e o r d o n n a n c e . I I L ' a n n e x e d e c e t t e o r d o n n a n c e c o n t i e n t u n e l i s t e des E t a t s a u x q u e l s la r é c i p r o c i t é e s t a c c o r d é e . 1 ) R S 2 3 1 . 2 1 ; R O 1 9 9 3 1 8 3 4 2 ) R S 2 3 1 . 2 ; R O 1 9 9 3 1 8 2 8 3 1 8 0 1 9 9 3 — 8 0 6P r o t e c t i o n d e s t o p o g r a p h i e s d e p r o d u i t s s e m i - c o n d u c t e u r s R O 1 9 9 3 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 8 5 3 1 8 1P r o t e c t i o n d e s t o p o g r a p h i e s d e p r o d u i t s s e m i - c o n d u c t e u r s R O 1 9 9 3 A n n e x e ( a r t . l a , O T o ) L i s t e d e s E t a t s a u x q u e l s l a r é c i p r o c i t é e s t a c c o r d é e L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e la L T o s ' é t e n d , a u s e n s d e l ' a r t i c l e l a O T o , p o u r u n e p é r i o d e i l l i m i t é e à l ' é g a r d des E t a t s s u i v a n t s : A l l e m a g n e A u s t r a l i e A u t r i c h e B e l g i q u e C a n a d a D a n e m a r k E s p a g n e E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e F i n l a n d e F r a n c e G r a n d e - B r e t a g n e G r è c e I r l a n d e I s l a n d e I t a l i e J a p o n L i e c h t e n s t e i n L u x e m b o u r g N o r v è g e P a y s - B a s P o r t u g a l S u è d e N 3 6 3 8 5 3 1 8 2O r d o n n a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l s u r l a r é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s M o d i f i c a t i o n d u 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e o r d o n n e : I L ' o r d o n n a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l d u 2 3 a v r i l 1 9 2 0 1 ) s u r l a r é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 4 . D r o i t s d e p r é e m p t i o n I V . E x e r c i c e d e s d r o i t s d e p r é e m p t i o n l é g a u x A r t . 5 1 1 L e s d r o i t s d e p r é e m p t i o n c o n v e n t i o n n e l s ( a r t . 2 1 6 , 2 e e t 3 e a l . , C O 2 ) ) n e p o u r r o n t p a s ê t r e e x e r c é s l o r s d e l a v e n t e ; l e s d r o i t s d e p r é e m p t i o n l é g a u x n e p o u r r o n t l ' ê t r e q u e d a n s l a m e s u r e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 6 0 a c i - a p r è s . 2 L o r s q u e l ' i m m e u b l e f a i s a i t l ' o b j e t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n a n n o t é a u r e g i s t r e f o n c i e r , c e t t e c h a r g e s e r a d é l é g u é e à l ' a d j u d i c a t a i r e t e l l e q u ' e l l e é t a i t i n s c r i t e à l ' é t a t d e s c h a r g e s , à m o i n s q u ' e l l e n e d o i v e ê t r e r a d i é e e n s u i t e d u r é s u l t a t d e l a d o u b l e m i s e à p r i x d e l ' i m - m e u b l e ( a r t . 5 6 c i - a p r è s ) . D e m e u r e r é s e r v é e à l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e l a s o l u t i o n d e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i , d ' a p r è s s o n c o n t e n u , c e d r o i t p o u r r a ê t r e e x e r c é à l ' o c c a s i o n d ' u n e v e n t e u l t é r i e u r e d e l ' i m m e u b l e o u s ' i l e s t é t e i n t . A r t . 6 0 a 1 L e s d r o i t s d e p r é e m p t i o n l é g a u x n e p e u v e n t ê t r e e x e r c é s q u e l o r s d e s e n c h è r e s m ê m e s e t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a d j u d i c a t i o n ( a r t . 6 8 1 , l e t a l . , C C 3 ) . 2 L e s c o n v e n t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 8 1 b , 1 e 1 a l i n é a , C C , q u i a c c o r d e n t d e s p r i v i l è g e s a u t i t u l a i r e d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , n e s e r o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e s e n c h è r e s . 3 A p r è s q u e l ' o f f r e l a p l u s é l e v é e a u r a é t é c r i é e t r o i s f o i s , c e l u i q u i d i r i g e l e s e n c h è r e s d e v r a i n v i t e r l e s t i t u l a i r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n - 3 1 8 3 1 ) R S 2 8 1 . 4 2 2 ) R S 2 2 0 3 ) R S 2 1 0 1 9 9 3 - 7 0 3R é a l i s a t i o n f o r c é e d e s i m m e u b l e s R O 1 9 9 3 t é s , d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n l é g a l à d é c l a r e r s ' i l s e n t e n d e n t e x e r c e r l e u r d r o i t . L ' e n c h é r i s s e u r q u i a f a i t l ' o f f r e l a p l u s é l e v é e d e m e u r e l i é p a r s o n o f f r e j u s q u ' à c e q u e l e s t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n l é g a l s e s o i e n t e x p r i m é s . a S i l ' u n d e s a y a n t s d r o i t d é c l a r e q u ' i l v e u t e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r l e p r i x i n d i q u é d a n s l ' o f f r e l a p l u s é l e v é e , l ' i m - m e u b l e l u i s e r a a d j u g é . S i p l u s i e u r s a y a n t s d r o i t f o n t c e t t e d é c l a r a - t i o n e n c o m m u n , l ' a r t i c l e 5 9 c i - d e s s u s o u l ' a r t i c l e 6 8 2 , 1 0 1 a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , C C , s ' i l s ' a g i t d e c o p r o p r i é t a i r e s , s e r a a p p l i c a b l e . I I i L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 E l l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s l e s p o u r s u i t e s e t l e s f a i l l i t e s d é j à e n c o u r s , e n t a n t q u e l ' é t a t d e l a p r o c é d u r e l e p e r m e t e n c o r e . 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t , E g l i L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , T s c h ü m p e r l i n N 3 6 3 6 5 3 1 8 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 a , l ' a l . 1 J + S s e d é r o u l e e n p r i n c i p e à l ' i n t é r i e u r d e s f r o n t i è r e s d u p a y s . L ' E c o l e f é d é r a l e e t l e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r des a c t i v i t é s à l ' é t r a n g e r . L ' E c o l e f é d é r a l e é d i c t e d e s directives. A r t . 6 , l e ; 4 e e t 5 e a l . 1 J + S c o m p r e n d l e s b r a n c h e s suivantes: a l p i n i s m e , a t h l é t i s m e , a v i r o n , b a d m i n t o n , b a s k e t b a l l , c a n o ë - k a y a k , c o u r s e d ' o r i e n - t a t i o n , c u r l i n g , c y c l i s m e , e s c r i m e , e x c u r s i o n s à s k i s , e x c u r s i o n s e t s p o r t s d e p l e i n a i r , f o o t b a l l , g y m n a s t i q u e , g y m n a s t i q u e a u x a g r è s e t à l ' a r t i s t i q u e , g y m n a s t i q u e e t d a n s e , h a n d b a l l , h o c k e y s u r g l a c e , h o c k e y s u r t e r r e , j e u x n a t i o n a u x , j u d o , l u t t e g r é c o - r o m a i n e o u l i b r e , n a t a t i o n , p a t i n a g e , p l a n c h e à v o i l e , p o l y s p o r t , r u g b y , s a u t à s k i s , s k i , s k i d e f o n d , s p o r t d e c a m p , s p o r t s é q u e s t r e s , s q u a s h , t e n n i s , t e n n i s d e t a b l e , t r i a t h l o n , v o i l e e t v o l l e y b a l l . 4 L ' E c o l e f é d é r a l e r e c o n n a î t u n e d i s c i p l i n e c o m m e b r a n c h e s p o r t i v e s i e l l e p e u t e n p r i n c i p e j u s t i f i e r d ' u n e a c t i v i t é d e 4 0 0 0 0 u n i t é s - p a r t i c i p a n t s p e n d a n t d e u x ans a u m o i n s . 5 T o u t e b r a n c h e s p o r t i v e qui j u s t i f i e d ' u n e a c t i v i t é i n f é r i e u r e à 4 0 0 0 0 u n i t é s - p a r t i c i p a n t s p e n d a n t d e u x a n s p e u t ê t r e r a m e n é e a u r a n g d e p e t i t e b r a n c h e s p o r t i v e p a r l ' E c o l e f é d é r a l e . A r t . 7 , 2 e a l . 2 L e s d i f f é r e n t s g r o u p e s d ' u n c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e d i r i g é s p a r u n m o n i t e u r J + S . D a n s l e s b r a n c h e s c o m p o r t a n t d e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p a r t i c u l i è r e s , o n p e u t e n g a g e r des s p é c i a l i s t e s p o s s é d a n t des c e r t i f i c a t s 1 ) R S 4 1 5 . 3 1 ; R O 1 9 9 3 1 2 8 1 4 1 9 9 3 — 8 1 6 3 1 8 5J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 3 p r o f e s s i o n n e l s c o r r e s p o n d a n t s c o m m e c h e f s d e g r o u p e , m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s m o n i t e u r s J + S . L ' E c o l e f é d é r a l e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s . A r t . 1 0 C o n t e n u d u c o u r s 1 L e s p r o g r a m m e s d e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e s o n t à a d a p t e r e n f o n c t i o n d e l ' â g e a u x o b j e c t i f s d e s d i s c i p l i n e s s p o r t i v e s e t d e s o r g a n i s a t e u r s d ' a c t i v i t é s J + S . I l s c o m p r e n n e n t l e s f o r m e s d ' a n i m a t i o n , d ' e n s e i g n e m e n t e t d ' a p p l i c a t i o n d e l a b r a n c h e , a i n s i q u e d e s e x a m e n s f a c u l t a t i f s p o u r c e s b r a n c h e s s p o r t i v e s e t d e s t e s t s d e c o n d i t i o n p h y s i q u e é g a l e m e n t f a c u l t a t i f s . 2 U n e p a r t i e d u c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e p e u t ê t r e u t i l i s é e p o u r d e s a c t i v i t é s c o m p l é m e n t a i r e s . L ' E c o l e f é d é r a l e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s . A r t . 1 3 , 2 e a 4 l e t . b A b r o g é e T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 4 T r o i s i è m e p a r t i e : M o n i t e u r s C h a p i t r e p r e m i e r : F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t d e s m o n i t e u r s A r t . 1 4 , T e e a l . , l e t . a , 4 e e t 5 e a l . 1 L a f o r m a t i o n d e s m o n i t e u r s J + S e s t f o n d é e s u r u n s y s t è m e p r o g r e s s i f à t r o i s d e g r é s : a . C o u r s d e m o n i t e u r s 1 : f o r m a t i o n d e b a s e d a n s l e s d o m a i n e s p é d a g o - g i q u e , t e c h n i q u e , m é t h o d o l o g i q u e e t a d m i n i s t r a - t i f p o u r e x e r c e r l a f o n c t i o n d e m o n i t e u r ; 4 L e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p e r m e t t e n t a u x m o n i t e u r s d ' a p p r o f o n d i r l e u r s c o n n a i s s a n c e s e t d e s ' i n i t i e r a u x n o u v e a u t é s . 5 L e s c o u r s s p é c i a u x p e r m e t t e n t a u x m o n i t e u r s d e s e f a m i l i a r i s e r a v e c d e n o u v e l l e s o r i e n t a t i o n s o u d e s d o m a i n e s d e t r a v a i l p a r t i c u l i e r s p r o p r e s à l e u r b r a n c h e s p o r t i v e . I l s p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t i n t e r d i s c i p l i n a i r e s . A r t . 1 6 , 6 e a l . 6 S e u l s l e s m o n i t e u r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é a u s e i n d e J + S s o n t a d m i s a u x c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 1 7 , 3 e à 5 e a 1 . 3 L e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t a i n s i q u e l e s c o u r s s p é c i a u x s o n t o r g a n i s é s p a r l ' E c o l e f é d é r a l e e t , e n s o n n o m , p a r l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x o u l e s i n s t i t u t i o n s . 3 1 8 6J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 3 4 L e s i n s t i t u t i o n s q u i o r g a n i s e n t des c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r m o n i t e u r s d o i v e n t d i s p o s e r des c a d r e s n é c e s s a i r e s . L a b r a n c h e s p o r t i v e e t l e g e n r e des c o u r s q u ' e l l e s s o n t a u t o r i s é e s à o r g a n i s e r s o n t p r é c i s é s d a n s u n a c c o r d conclu a v e c l ' E F S M . 5 L e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r m o n i t e u r s o r g a n i s é s p a r l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S e t l e s i n s t i t u t i o n s d o i v e n t ê t r e a u t o r i s é s p r é a l a b l e m e n t p a r l ' E c o l e f é d é r a l e . A r t . 1 8 , 1 " a l . , l e t . b e t d 1 L a f o r m a t i o n des m o n i t e u r s a p o u r b u t : b . D ' a p p r e n d r e a u m o n i t e u r à p r o p o s e r , e n f o n c t i o n d u d e g r é , l e s m o d e s d e f o r m a t i o n e t l e s f o r m e s d ' a p p l i c a t i o n c a r a c t é r i s t i q u e s d e l a b r a n c h e s p o r t i v e d e m a n i è r e j u d i c i e u s e s u r le p l a n m é t h o d o l o g i q u e ; d . D e l e f a m i l i a r i s e r a v e c la m a n i è r e d e s e c o m p o r t e r a v e c l e s e n f a n t s e t l e s a d o l e s c e n t s ; C h a p i t r e I I ( a r t . 2 0 ) A b r o g é A r t . 3 8 F r a i s r e l e v a n t d e l a f o r m a t i o n d e s a d o l e s c e n t s 1 L ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é d a n s l e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e e s t e n p r i n c i p e g r a t u i t . 2 L e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s p a r la C o n f é d é r a t i o n d o i v e n t ê t r e d é d u i t e s d e s f r a i s à p a y e r p a r l e s a d o l e s c e n t s e n â g e d ' ê t r e a d m i s à J + S q u i p a r t i c i p e n t à des c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e d i r i g é s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s à c a r a c t è r e c o m m e r c i a l . A r t . 3 9 , i e r a l . , p r e m i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e 1 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e l a m a j e u r e p a r t i e des f r a i s des c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t o r g a n i s é s p a r l ' E c o l e f é d é r a l e e t a c c o r d e l e s p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s s u i v a n t e s : . . . A n n e x e C h . 4 . 1 4 . 1 E n g a g e m e n t c o m m e m o n i t e u r d a n s l e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e d ' a l p i n i s m e e t d ' e x c u r s i o n s à s k i s : — e n g a g e m e n t d ' u n e j o u r n é e e n t i è r e : i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 2 6 0 francs. C h . 4 . 2 4 . 2 E n g a g e m e n t c o m m e c o n s e i l l e r d e c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e d ' a l p i - n i s m e e t d ' e x c u r s i o n s à s k i s : 3 1 8 7J e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 9 3 — e n g a g e m e n t d ' u n e j o u r n é e e n t i è r e : i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 1 5 0 f r a n c s . C h . 4 . 3 4 . 3 E n g a g e m e n t c o m m e c h e f d e c o u r s o u f o r m a t e u r d a n s des c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s e t m o n i t e u r s o r g a n i - s é s p a r l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S d a n s l e s b r a n c h e s a l p i n i s m e , e x c u r s i o n s à s k i s e t s k i F : — e n g a g e m e n t d ' u n e j o u r n é e e n t i è r e : i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 2 6 0 f r a n c s . C h . 6 . 4 6 . 4 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r r a ê t r e u t i l i s é e p a r t i e l l e m e n t , v o i r e e n - t i è r e m e n t , p o u r s u b v e n i r a u x f r a i s d e c o u r s s i u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n - c i è r e e s t e x i g é e . C h . 7 . 3 7 . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e l e s p r e s t a t i o n s suivantes: — U n e i n d e m n i t é d e 2 5 f r a n c s p a r j o u r p o u r c h a q u e p a r t i c i p a n t à u n c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r m o n i t e u r s e t 6 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r c h a q u e p a r t i c i p a n t à u n c o u r s c e n t r a l . L ' i n d e m n i s a t i o n des c a d r e s e s t c o m p r i s e d a n s c e t t e s o m m e . L e s g u i d e s d e m o n t a g n e r e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' i n d e m n i t é s e l o n le c h i f f r e 4 . 3 ; — L a p r i s e e n c h a r g e , u n e s e u l e f o i s p a r p a r t i e d e c o u r s , d e l a m o i t i é d e s f r a i s d ' u n v o y a g e e f f e c t u é , e n 2 e c l a s s e a v e c le b o n J + S , p a r l e s p a r t i c i p a n t s , la d i r e c t i o n e t le p e r s o n n e l d u c o u r s ; — U n e a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s c e n t r a u x , a u x c o u r s d e f o r m a t i o n , d ' i n t r o d u c t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e - m e n t p o u r m o n i t e u r s , a i n s i q u ' a u x c o u r s s p é c i a u x . C h . 7 . 4 7 . 4 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r r a ê t r e u t i l i s é e p a r t i e l l e m e n t , v o i r e en- t i è r e m e n t , p o u r s u b v e n i r a u x f r a i s d e c o u r s s i u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n - c i è r e e s t e x i g é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 9 3 . 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 6 3 8 7 3 1 8 8O r d o n n a n c e f i x a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s cantons p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 4 e t 1 9 9 5 d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 à 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o e f f i c i e n t s L a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s s e d é t e r m i n e s e l o n u n b a r è m e c o m p o s é d e s q u a t r e c o e f f i c i e n t s c i - a p r è s : I . R e v e n u c a n t o n a l : R e v e n u c a n t o n a l p a r h a b i t a n t . I I . F o r c e f i s c a l e : R e c e t t e s f i s c a l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s p a r h a b i t a n t p o n d é r é e s p a r l ' i n d i c e d e l a c h a r g e f i s c a l e g l o b a l e d e c h a q u e c a n t o n . I I I . C h a r g e f i s c a l e : I n d i c e , i n v e r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l ( v a l e u r i n v e r s e ) , d e l a c h a r g e f i s c a l e r e p r é s e n t é e p a r t o u s l e s i m p ô t s c a n t o - n a u x e t c o m m u n a u x , c o m p t e t e n u d e s i m p ô t s a c c e s - s o i r e s ( i m p ô t s s u r l e s i m m e u b l e s , i m p ô t s s u r l e s s u c - c e s s i o n s e t d o n a t i o n s , i m p ô t s s u r l e s m u t a t i o n s ) e t d e s v a r i a t i o n s d e s r e v e n u s c o n s é c u t i v e s a u r e n c h é r i s s e - m e n t . I V . Z o n e d e m o n t a g n e : M o y e n n e e n t r e l a p a r t e n p o u r - c e n t d e l a s u r f a c e c u l t i v a b l e n o n s i t u é e e n r é g i o n d e m o n t a g n e p a r r a p p o r t à l ' e n s e m b l e d e l a s u r f a c e c u l t i v a b l e e t l e n o m b r e d ' h a b i t a n t s p a r k m 2 d e s u r f a c e t o t a l e s a n s l e s t e r r a i n s i n c u l t e s o u i n a b o r d a b l e s , l e s l a c s e t l e s r i - v i è r e s ; p o u r c e q u i e s t d e l a d e n s i t é d e l a p o p u l a t i o n , l e s c h i f f r e s - i n d i c e s d é p a s s a n t l a m o y e n n e s u i s s e s o n t f i x é s à 1 0 0 . A r t . 2 S t a t i s t i q u e s L e s d i f f é r e n t s c o e f f i c i e n t s s e r o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s s t a t i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . l e s r e v e n u s d e s c a n t o n s e n 1 9 9 1 d ' a p r è s l e s c o m p t e s n a t i o n a u x ; b . l e s r e c e t t e s f i s c a l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s e n m o y e n n e d e s a n n é e s R S 6 1 3 . 1 1 1 ) R S 6 1 3 . 1 1 9 9 3 - 8 2 7 3 1 8 9C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 4 e t 1 9 9 5 R O 1 9 9 3 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 s e l o n l a s t a t i s t i q u e « F i n a n c e s p u b l i q u e s e n S u i s s e » , c o m p t e t e n u d e l ' i m p o s i t i o n d e s f r o n t a l i e r s ; c . l a c h a r g e f i s c a l e e n m o y e n n e d e s a n n é e s 1 9 8 9 à 1 9 9 2 s e l o n l a s t a t i s t i q u e d e l a c h a r g e f i s c a l e ; d . l a s u r f a c e t o t a l e s a n s l e s t e r r a i n s i n c u l t e s o u i n a b o r d a b l e s , n i l e s l a c s e t l e s r i v i è r e s , s e l o n l a s t a t i s t i q u e d e l a s u p e r f i c i e d e l a S u i s s e 1 9 7 9 / 8 5 ; e . l a s u r f a c e c u l t i v a b l e e n r é g i o n d e m o n t a g n e s e l o n l e r e c e n s e m e n t d e l ' a g r i c u l t u r e d e l ' a n n é e 1 9 8 5 ; f . l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d e s c a n t o n s d e l ' a n n é e e n q u e s t i o n . A r t . 3 M o d e d e c a l c u l 1 C h a c u n d e s c o e f f i c i e n t s e s t c o n v e r t i e n u n e s é r i e d ' i n d i c e s , l a m o y e n n e s u i s s e é t a n t f i x é e à 1 0 0 . 2 L e s s é r i e s d ' i n d i c e s s o n t c o n v e r t i e s d e m a n i è r e à c e q u e l e c h i f f r e - i n d i c e l e p l u s f a i b l e s o i t é g a l à 7 0 . L a f o r m u l e a p p l i q u é e e s t l a s u i v a n t e : ( I n d i c e — 1 0 0 ) x 3 0 + 1 0 01 0 0 — i n d i c e l e p l u s f a i b l e 3 U n e m o y e n n e p o n d é r é e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e s q u a t r e s é r i e s d ' i n d i c e s . L e s c o e f f i c i e n t s 1 e t 2 s o n t p o n d é r é s p a r l e f a c t e u r 1 , 5 e t l e s c o e f f i c i e n t s 3 e t 4 p a r l e f a c t e u r 1 . 4 L a m o y e n n e p o n d é r é e e s t c o n v e r t i e p a r u n f a c t e u r d ' e x t e n s i o n d e 2 , 7 , a u m o y e n d e l a f o r m u l e s u i v a n t e : I n d i c e d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e = 1 0 0 + [ ( m o y e n n e p o n d é r é e — 1 0 0 ) x 2 , 7 ] . 5 L e f a c t e u r d ' e x t e n s i o n d e 2 , 7 d e m e u r e c o n s t a n t p o u r l e s p é r i o d e s d e p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e s u b s é q u e n t e s a u s s i l o n g t e m p s q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t p o r t é e a u x c o e f f i c i e n t s e t à l e u r p o n d é r a t i o n . 6 L ' i n d i c e d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e m i n i m u m e s t d e 3 0 . A r t . 4 I n d i c e s g é n é r a u x E t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r e m i e r à 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t c a l c u l é s d ' a p r è s l e t a b l e a u e n a n n e x e , l e s i n d i c e s g é n é r a u x d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s s o n t l e s s u i v a n t s : Z o u g 2 2 4 S c h a f f h o u s e 8 6 B â l e - V i l l e 1 6 4 S a i n t - G a l l 8 6 Z u r i c h 1 5 9 S o l e u r e 8 3 G e n è v e 1 5 6 T h u r g o v i e 8 2 B â l e - C a m p a g n e 1 0 6 S c h w y z 7 7 A r g o v i e 9 5 G l a r i s 7 6 U n t e r w a l d - l e - B a s 9 2 B e r n e 7 1 V a u d 9 1 T e s s i n 7 0 3 1 9 0 �C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 4 e t 1 9 9 5 R O 1 9 9 3 L u c e r n e 7 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 4 1 G r i s o n s 6 6 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 8 A p p e n z e l l R h . - E x t . 6 5 U r i 3 8 F r i b o u r g 6 2 J u r a 3 2 N e u c h â t e l 5 5 V a l a i s 3 0 A r t . 5 R é p a r t i t i o n d e s c a n t o n s e n g r o u p e s E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) r é g l a n t l ' é c h e l o n n e m e n t d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e t d ' a p r è s l e s c h i f f r e s - i n d i c e s , l e s c a n t o n s s e r é p a r t i s s e n t , s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e e n t r o i s g r o u p e s c o m m e i l s u i t : C a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : C a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e : C a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : Z o u g , B â l e - V i l l e , Z u r i c h , G e n è v e ( 4 ) B â l e - C a m p a g n e , A r g o v i e , U n t e r w a l d - l e - B a s , V a u d , S c h a f f h o u s e , S a i n t - G a l l , S o l e u r e , T h u r g o - v i e , S c h w y z , G l a r i s , B e r n e , T e s s i n , L u c e r n e , G r i s o n s , A p p e n z e l l R h . - E x t . , F r i b o u r g ( 1 6 ) N e u c h â t e l , U n t e r w a l d - l e - H a u t , A p p e n z e l l R h . - I n t . , U r i , J u r a , V a l a i s ( 6 ) A r t . 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 E n m a t i è r e d ' a i d e s f i n a n c i è r e s e t d ' i n d e m n i t é s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t l e s i n d e m n i t é s a i n s i q u e c e l l e s d e l a l é g i s l a t i o n s p é c i a l e s o n t d é t e r m i n a n t e s q u a n t à l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e à a p p l i q u e r . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l a r é p a r t i t i o n d e s q u o t e s - p a r t s d e s c a n t o n s a u x r e c e t t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n d e l ' a n n é e 1 9 9 4 . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s d e s c a n t o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s a i n s i q u ' à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é p o u r l ' a n n é e 1 9 9 4 . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 6 1 3 . 1 2 2 ) R S 6 1 6 . 1 N 3 6 3 8 8 3 1 9 1S u i s s e 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 A n n e x e S D é t e r m i n a t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 4 / 9 5 ( a r t . 4 ) C a n t o n s C o e f f i c i e n t 1 C o e f f i c i e n t 2 C o e f f i c i e n t 3 C o e f f i c i e n t 4 M o y e n n e I n d i c e g é n é r a l R e v e n u c a n t o - F o r c e f i s c a l e C h a r g e f i s c a l e Z o n e d e p o n d é r é e n a l 1 9 9 1 1 9 9 0 / 9 1 1 9 8 9 - 1 9 9 2 m o n t a g n e a p r è s c o n v e r s i o n d e C h i f f r e l e p l u s C h i f f r e l e p l u s C h i f f r e l e p l u s C h i f f r e l e p l u s l a m o y e n n e pondérée f a i b l e = 7 0 f a i b l e = 7 0 f a i b l e = 7 0 f a i b l e = 7 0 p a r l e f a c t e u r P o n d é r a t i o n 1 , 5 Pondération 1 , 5 P o n d é r a t i o n 1 P o n d é r a t i o n 1 d ' e x t e n s i o n 2 , 7 Z u r i c h 1 3 4 , 6 8 1 2 3 , 0 9 1 1 2 , 9 9 1 0 8 , 8 6 1 2 1 , 7 0 1 5 9 B e r n e 8 7 , 8 6 8 7 , 2 2 8 8 , 8 8 9 4 , 9 1 8 9 , 2 8 7 1 L u c e r n e 8 1 , 5 7 8 3 , 4 2 9 4 , 1 3 1 0 2 , 1 4 8 8 , 7 5 7 0 U r i 7 8 , 0 0 7 0 , 0 0 9 0 , 2 0 7 3 , 3 3 7 7 , 1 0 3 8 S c h w y z 8 3 , 1 0 8 7 , 1 4 1 1 7 , 4 2 8 4 , 9 9 9 1 , 5 5 7 7 U n t e r w a l d - l e - H a u t 7 2 , 5 1 7 3 , 4 5 9 4 , 9 1 7 6 , 8 4 7 8 , 1 4 4 1 U n t e r w a l d - l e - B a s 9 6 , 5 5 9 3 , 6 1 1 1 7 , 4 7 8 2 , 9 7 9 7 , 1 4 9 2 G l a r i s 1 0 8 , 6 6 8 2 , 5 2 9 1 , 7 4 7 6 , 8 6 9 1 , 0 7 7 6 Z o u g 1 8 3 , 8 5 1 4 8 , 8 9 1 3 3 , 0 7 9 6 , 5 8 1 4 5 , 7 5 2 2 4 F r i b o u r g 8 6 , 5 5 8 3 , 1 7 7 8 , 9 4 9 6 , 4 8 8 6 , 0 0 6 2 S o l e u r e 8 7 , 8 3 9 1 , 3 3 9 5 , 3 6 1 0 3 , 5 4 9 3 , 5 3 8 3 Bâle-Ville 1 4 6 , 1 4 1 3 0 , 1 0 9 4 , 2 1 1 1 0 , 8 2 1 2 3 , 8 8 1 6 4 B â l e - C a m p a g n e 9 8 , 6 4 1 0 1 , 2 5 1 0 6 , 0 2 1 0 5 , 9 3 1 0 2 , 3 6 1 0 6 S c h a f f h o u s e 8 3 , 0 3 9 1 , 9 9 1 0 1 , 0 2 1 1 0 , 7 8 9 4 , 8 7 8 6 A p p e n z e l l R h . - E x t . 8 0 , 7 9 8 5 , 1 6 1 0 3 , 2 5 8 2 , 1 4 8 6 , 8 6 6 5 A p p e n z e l l R h . - I n t . 7 0 , 1 7 7 6 , 0 9 9 5 , 3 2 7 1 , 2 2 7 7 , 1 9 3 8 S a i n t - G a l l 8 4 , 3 7 9 3 , 0 5 1 0 9 , 0 9 9 8 , 7 6 9 4 , 8 0 8 6 G r i s o n s 8 8 , 4 5 9 2 , 3 2 9 6 , 4 9 7 0 , 0 0 8 7 , 5 3 6 6 A r g o v i e 9 3 , 4 0 9 0 , 6 7 1 0 4 , 5 3 1 1 0 , 3 5 9 8 , 2 0 9 5 T h u r g o v i e 7 6 , 2 4 9 0 , 3 2 1 0 6 , 2 2 1 1 0 , 2 1 9 3 , 2 5 8 2 T e s s i n 7 6 , 1 8 1 0 2 , 2 4 9 1 , 6 1 8 5 , 9 5 8 9 , 0 4 7 0 V a u d 9 2 , 8 7 9 9 , 7 5 8 8 , 9 1 1 0 6 , 2 6 9 6 , 8 2 9 1 V a l a i s 7 0 , 0 9 7 3 , 2 4 7 0 , 0 0 8 0 , 7 2 7 3 , 1 4 3 0 N e u c h â t e l 8 0 , 5 2 8 6 , 5 9 7 6 , 3 6 8 8 , 8 7 8 3 , 1 8 5 5 G e n è v e 1 3 6 , 7 3 1 3 3 , 1 6 8 8 , 7 5 1 1 0 , 8 2 1 2 0 , 8 8 1 5 6 J u r a 7 0 , 0 0 7 4 , 0 1 7 4 , 1 1 8 4 , 8 3 7 4 , 9 9 3 2 C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 4 e t 1 9 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n d u t a u x d u d r o i t p o u r l e f r o m a g e M a n c h e g o d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t a r i f des d o u a n e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e t a u x d u d r o i t p o u r l e f r o m a g e M a n c h e g o , d é c r i t d a n s l ' a n n e x e d u n u m é r o 0 4 0 6 . 9 0 2 9 d u t a r i f e ) , e s t r é d u i t à 2 5 f r a n c s p a r 1 0 0 k g b r u t . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 9 1 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 9 3 - 8 3 3 3 l 9 3R é d u c t i o n d u t a u x d u d r o i t p o u r l e f r o m a g e M a n c h e g o R O 1 9 9 3 A n n e x e D e s c r i p t i o n d u f r o m a g e M a n c h e g o A p p e l l a t i o n M a n c h e g o Z o n e s d e p r o d u c t i o n R é g i o n a u t o n o m e d e C a s t i l l a - L a M a n c h a ( p r o v i n c e s d e A l b a c e t e , C i u d a d R e a l , C u e n c a e t T o l e d o ) F o r m e , d i m e n s i o n s , M e u l e s c y l i n d r i q u e s à f a c e s s e n s i b l e m e n t p l a n e s p o i d s p a r m e u l e h a u t e u r : 8 à 1 2 c m d i a m è t r e : 1 8 à 2 2 c m p o i d s p a r m e u l e : 2 à 3 , 5 k g C a r a c t é r i s t i q u e s C r o û t e : d u r e , j a u n e p â l e o u v e r d â t r e - n o i r â t r e , P â t e f e r m e e t c o m p a c t e d e c o u l e u r b l a n c h e à i v o i r e - j a u n â t r e , p o u v a n t p r é s e n t e r d e p e t i t e s o u v e r t u r e s r é - p a r t i e s i n é g a l e m e n t . A v e c a r ô m e e t s a v e u r c a r a c t é r i s t i q u e s . F r o m a g e à p â t e d e m i - d u r e o b t e n u e x c l u s i v e m e n t a v e c d u l a i t d e b r e b i s , d e l a r a c e M a n c h e g a , c r u o u p a s t e u r i s é , c o a g u l é à l a p r é s u r e n a t u r e l l e o u d ' a u t r e s e n z y m e s c o a g u l a n t s a u - t o r i s é s , e n c h a u f f a n t l e l a i t à u n e t e m p é r a t u r e d e 2 8 à 3 2 ° C p e n d a n t 4 5 à 6 0 m i n u t e s , d ' u n e d u r é e d e m a t u r a - t i o n m i n i m a l e d e 6 0 j o u r s . T e n e u r e n g r a i s s e 5 0 p o u r c e n t a u m i n i m u m ( f r o m a g e g r a s ) s u r p r o d u i t s e c N 3 6 3 9 1 3 1 9 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b M o d i f i c a t i o n d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d u d r o i t L e s t a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t s ' é l è v e n t à : a . 4 8 f r . 5 0 p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° 2 7 1 0 . 0 0 1 1 d u t a r i f des d o u a n e s 2 ) ; b . 5 7 f r . 8 5 p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° 2 7 1 0 . 0 0 1 2 d u t a r i f des d o u a n e s . A r t . 6 , l e ' e t 2 e a l . « 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 » e s t r e m p l a c é p a r « 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 9 6 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 5 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 9 3 — 7 7 6 3 1 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r q u e l q u e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m p o r t é s e n b o u t e i l l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s u r q u e l q u e s e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t b i t t e r s i m p o r t é s e n b o u t e i l l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . a L e d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l s ' é l è v e , p a r l i t r e d ' a l c o o l p u r , à : a . 5 8 f r a n c s p o u r l ' a r m a g n a c , le B r a n d y d e J e r e z , l e B r a n d y d e P e n e d é s , l e c o g n a c , le D e u t s c h e r W e i n b r a n d e t l e w h i s k y ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 9 2 1 ) R S 6 8 2 . 2 1 1 3 1 9 6 1 9 9 3 — 8 3 4A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l r é g l a n t l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d e m o n o p o l e s u r l e s s p é c i a l i t é s d e v i n , v i n s d o u x , v e r m o u t h e t v i n s n a t u r e l s à h a u t d e g r é M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u x e r a v r i l 1 9 7 0 1 ) r é g l a n t l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d e m o n o p o l e s u r l e s s p é c i a l i t é s d e v i n , v i n s d o u x , v e r m o u t h e t v i n s n a t u r e l s à h a u t d e g r é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e r é g l a n t l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d e m o n o p o l e s u r l e s s p é c i a l i t é s d e v i n , v i n s d o u x , v e r m o u t h e t v i n s n a t u r e l s à h a u t d e g r é A r t . 1 e , 2 e a l . 2 L e d r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t e s t p e r ç u s u r l e s s p é c i a l i t é s d e v i n e t v i n s d o u x s u i v a n t s : a . A l e a t i c o , B a i r r a d a , B o r b a , C a r c a v e l l o s , D â o , F u z e t a , G r a n d R o u s s i l l o n ( B a n y u l s , R a s t e a u , e t c . ) , L a v a d r i o , M a l a g a , M a l v o i s i e , M a r s a l a , M o n t i l l a M o r i l e s ( V i n o s g e n e r o s o s , V i n o s g e n e r o s o s d e l i c o r ) , M u s c a t , V e r n a c c i a , V i n o S a n t o u n d X é r è s , t o u s a y a n t u n e t e n e u r e n a l c o o l i n f é r i e u r e à 2 0 p o u r c e n t d u v o l u m e ; b . P o r t o , a y a n t u n e t e n e u r e n a l c o o l q u i n e d é p a s s e p a s 2 3 p o u r c e n t d u v o l u m e , e t M a d è r e , a y a n t u n e t e n e u r e n a l c o o l q u i n e d é p a s s e p a s 2 1 p o u r c e n t d u v o l u m e . A r t . 5 , d e u x i è m e p h r a s e . . . E l l e é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . A r t . 6 S o n t a p p l i c a b l e s l e s a r t i c l e s 7 à 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e m o n o p o l e s u r l ' a l c o o l . 1 ) R S 6 8 2 . 2 1 2 2 ) R S 6 8 2 . 2 1 1 9 9 3 — 8 3 5 3 1 9 7P e r c e p t i o n d e s d r o i t s d e m o n o p o l e s u r l e s s p é c i a l i t é s d e v i n , R O 1 9 9 3 v i n s d o u x , v e r m o u t h e t v i n s n a t u r e l s à h a u t d e g r é A n . 7 , 1 " a [ . t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 a v r i l 1 9 7 0 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 9 3 � 3 1 9 8L o i f é d é r a l e s u r l e s c h e m i n s d e f e r M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 A b r o g é I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 4 o c t o b r e 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le f e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 3 ) F F 1 9 9 3 I I 9 0 6 3 5 3 8 7 1 9 9 3 — 4 7 2 3 1 9 9R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u l e r d é c e m b r e 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 9 3 - I I - 2 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) e s t m o d i f i é p a r l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e 2 ) s u i v a n t e : A n n e x e 1 2 P r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s r a d e s d u R h i n C h a p i t r e 5 : B a d S a l z i g A r t . 5 . 0 1 A r t . 5 . 0 2 A r t . 5 . 0 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 . l e r d é c e m b r e 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r N 3 6 3 7 6 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 2 0 0 1 9 9 3 — 8 4 8 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n d u p r i x d u l a i t é c r é m é u t i l i s é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t M o d i f i c a t i o n d u t e r o c t o b r e 1 9 9 3 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 8 n o v e m b r e 1 9 9 3 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i l l e t 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n d u p r i x d u l a i t é c r é m é u t i l i s é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 ; v u l e s a r t i c l e s p r e m i e r e t 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 3 ) c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l a m i s e e n v a l e u r d ' e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é , A r t . l e ; 1 e ' e t 4 e a l . 1 Q u i c o n q u e u t i l i s e d u l a i t é c r é m é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t d a n s s o n e n t r e p r i s e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d ' u n e p a r t i e d u p r i x p a y é p o u r l e l a i t é c r é m é a f f o u r a g é . L e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t e s t f i x é à l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . I l e s t d e 1 9 , 1 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t é c r é m é . L e r e m b o u r s e m e n t n ' e s t a c c o r d é q u e s i l e p r i x d e c e s s i o n a u d é p a r t d e l a r a m p e d u f o u r n i s s e u r n e d é p a s s e p a s 3 5 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t é c r é m é . 4 U n r e m b o u r s e m e n t d e 3 2 c e n t i m e s e s t v e r s é s u r l e l a i t é c r é m é c o n c e n t r é c o n t e n a n t p l u s d e 1 5 p o u r c e n t d e m a t i è r e s è c h e . A r t . l a R e m b o u r s e m e n t s u r l e s e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é d o n n é s a u x p o r c s d a n s d e s p o r c h e r i e s d ' e n g r a i s s e m e n t e t d ' é l e v a g e 1 S ' i l e x i s t e d e s e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é , l e r e m b o u r s e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r p e u t p a s s e r s u r r e q u ê t e à 2 5 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t é c r é m é d o n n é a u x p o r c s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e f i x e l e s p é r i o d e s e t l a q u a n t i t é à m e t t r e e n v a l e u r . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 7 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 6 6 9 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 8 . 3 2 1 9 9 3 — 8 3 8 3 2 0 1R é d u c t i o n d u p r i x d u l a i t é c r é m é u t i l i s é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t R O 1 9 9 3 2 S e u l e s l e s p o r c h e r i e s d ' e n g r a i s s e m e n t e t d ' é l e v a g e p r o p r e m e n t d i t e s q u i n e d é t i e n n e n t p a s e n m ê m e t e m p s d e s v e a u x o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t . 3 L e s d e m a n d e s d e s p o r c h e r i e s d ' e n g r a i s s e m e n t e t d ' é l e v a g e d o i v e n t ê t r e p r é - s e n t é e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , à l ' a t t e n t i o n d e l ' U n i o n c e n t r a l e . ° L ' U n i o n c e n t r a l e , d e c o n c e r t a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s u t i l i s a - t e u r s e t l e s d é t e n t e u r s d e p o r c s , f i x e l e s m o d a l i t é s , e n p a r t i c u l i e r l e m o d e d e m i s e e n s o u m i s s i o n . A r t . 5 a 1 S ' i l y a d e s p r o b l è m e s d ' e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é e t d e l a i t é c r é m é e n p o u d r e o u d e s d i f f i c u l t é s d a n s l e s e c t e u r d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t é c r é m é , a u n i v e a u d e s c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n l o c a u x , l ' U n i o n c e n t r a l e p e u t a c c o r d e r u n d é p a s s e m e n t a p p r o p r i é d e l a l i m i t e d e s 1 2 0 0 0 0 k i l o s , a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 à 5 , d a n s l e s c a s f o n d é s e t s u r r e q u ê t e . 2 L e s r e q u ê t e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s , à l ' a i d e d u f o r m u l a i r e m i s à d i s p o s i t i o n e t a v a n t q u e l a l i m i t e é t a b l i e s o i t d é p a s s é e , à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , à l ' a t t e n t i o n d e l ' U n i o n c e n t r a l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` n o v e m b r e 1 9 9 3 . l e t o c t o b r e 1 9 9 3 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , K ü h n e L e d i r e c t e u r , L ü t h i N 3 6 3 8 3 3 2 0 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r d e s f r o m a g e s i m p o r t é s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 a v r i l 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r des f r o m a g e s i m p o r t é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; 1 " a l . ( t a b l e a u ) 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s p e r ç o i t , p o u r l e c o m p t e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x suivants s u r l e s f r o m a g e s i m p o r t é s q u i s o n t é n u m é r é s c i - a p r è s : 0 4 0 6 . F r o m a g e s e t c a i l l e b o t t e : 9 0 2 9 — — f r o m a g e s à p â t e d u r e o u d e m i - d u r e , à l ' e x c e p t i o n d u M a n c h e g o 2 9 0 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 9 0 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 5 1 9 9 3 — 8 3 2 3 2 0 3 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s eN ° d u t a r i f d e s d o u a n e s S u p p l é m e n t d e p n x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t F r .L o i f é d é r a l e s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e ( L o i s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 e t 6 A b r o g é s A r t . 7 , 2 e a l . 2 A u c u n a g r é m e n t n ' e s t r e q u i s d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e a y a n t l e u r s i è g e d a n s u n E t a t a v e c l e q u e l l a S u i s s e a c o n c l u , s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é , u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c p r é v o y a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e p r e s c r i p t i o n s e t d e m e s u r e s d e d r o i t d e s u r v e i l l a n c e e t g a r a n t i s s a n t q u e c e t E t a t a p p l i q u e d e s r è g l e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d e l a S u i s s e , p o u r l ' a s s u r a n c e d e s g r a n d s r i s q u e s s e l o n l ' a n n e x e à l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s a i n s i q u e p o u r l e s a s s u r a n c e s s e l o n l e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e q u i s o n t c o n c l u e s à l ' i n i t i a t i v e d u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e . A r t . 1 1 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 3 , l e r e t 2 e a l . 1 L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e q u i p r a t i q u e n t l ' a s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e n e p e u v e n t p r a t i q u e r a u c u n e a u t r e b r a n c h e , h o r m i s l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e e n i l F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 3 ) R S 9 6 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 4 7 4 ) R S 9 6 1 . 6 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 2 1 3 2 0 4 1 9 9 3 — 4 8 0S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e . L F R O 1 9 9 3 c a s d ' i n v a l i d i t é , d e d é c è s p a r a c c i d e n t e t d e m a l a d i e , a i n s i q u e l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e e t d ' i n v a l i d i t é . 2 A b r o g é A r t . 1 4 , 4 e a l . 4 L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d o m m a g e s e n v e r t u d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s e t a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e - v i e e n v e r t u d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 6 I n t e r m é d i a i r e s I l e s t i n t e r d i t d ' a g i r c o m m e i n t e r m é d i a i r e e n f a v e u r d ' i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a p r é s e n t e l o i , m a i s q u i n e s o n t p a s a u t o r i s é e s à o p é r e r e n S u i s s e . A r t . 1 8 , 1 " a l . 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o n t r ô l e l ' a c t i v i t é d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t r a n - g è r e s e n S u i s s e . E l l e v e i l l e a u m a i n t i e n d e l a s o l v a b i l i t é , à l ' o b s e r v a t i o n d u p l a n d ' e x p l o i t a t i o n e t a u r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l a s u r v e i l l a n c e . A r t . 2 1 , 1 e r e t 4 e a l . 1 L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t a b l i e s e n S u i s s e d o i v e n t é t a b l i r l e u r b i l a n a n n u e l a u 3 1 d é c e m b r e . 4 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e f a i t p u b l i e r l e s b i l a n s d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . A r t . 2 4 , 2 e a l . 2 P o u r l e s i n s t i t u t i o n s d e r é a s s u r a n c e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r u n é m o l u m e n t c a l c u l é d ' a p r è s l e t o t a l d e s p r i m e s e n c a i s s é e s . A r t . 2 6 A p p l i c a t i o n L e p r é s e n t c h a p i t r e n e s ' a p p l i q u e q u ' à l ' a c t i v i t é e n S u i s s e d e s i n s t i t u t i o n s q u i p r a t i q u e n t l ' a s s u r a n c e d i r e c t e . 1 ) R S 9 6 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 4 7 2 ) R S 9 6 1 . 6 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 2 1 3 2 0 5S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 2 9 D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r l e s i n s t i t u t i o n s é t r a n g è r e s é t a b l i e s e n S u i s s e L e f o r j u d i c i a i r e e t l e f o r d e l a p o u r s u i t e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t r a n g è r e s é t a b l i e s e n S u i s s e s o n t , p o u r l e u r s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e , a u s i è g e d e l ' e n s e m b l e d e l e u r s a f f a i r e s s u i s s e s . A r t . 3 0 C l a u s e s d é r o g a t o i r e s L e s c l a u s e s d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e q u i d é r o g e n t a u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t n u l l e s . S o n t r é s e r v é s l e s a r t i c l e s 1 0 1 b e t 1 0 1 c d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 a v r i l 1 9 0 8 t ) s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e c o n c e r n a n t l a l i b e r t é d u c h o i x d e l a l o i a p p l i c a b l e a i n s i q u e l e s p o s s i b i l i t é s d e p r o r o g a t i o n d e f o r p o u r l e s g r a n d s r i s q u e s p r é v u e s p a r l a C o n v e n - t i o n d e L u g a n o d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e . A r t . 3 1 à 3 6 A b r o g é s A r t . 3 7 A p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u - r a n c e q u i p r a t i q u e n t l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o r s q u e n e s o n t p a s a s s u r é s d e g r a n d s r i s q u e s a u s e n s d e l ' a n n e x e à l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s . A r t . 3 7 a A n c i e n a r t i c l e 3 7 A r t . 3 9 , S e a l . 5 L o r s d e c h a q u e t r a n s f e r t d e p o r t e f e u i l l e , l e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e a l e d r o i t d e r é s i l i e r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s d è s l e t r a n s f e r t . L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e c e s s i o n n a i r e e s t t e n u e d ' i n f o r m e r i n d i v i d u e l l e m e n t d u t r a n s f e r t l e s p r e n e u r s d ' a s s u r a n c e d e s c o n t r a t s q u ' e l l e r e p r e n d . A r t . 4 2 , t e r a l . , l e t . a t L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e : a . D e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é t a n t l e s a r t i c l e s 3 , l e t a l i n é a , 5 , 3 e a l i n é a , 1 2 , 1 3 , 3 e a l i n é a , 1 4 , 3 e a l i n é a , 1 5 , 2 1 , 3 e a l i n é a , 2 4 , 3 7 a , 4 e a l i n é a , 3 8 a , 4 e e t 5 e 1 ) R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 2 ) R S 0 . 2 7 5 . 1 1 3 ) R S 9 6 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 4 7 3 2 0 6 �S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e . L F R O 1 9 9 3 a l i n é a s , 3 9 , 5 e a l i n é a , e t 4 4 d e l a p r é s e n t e l o i , a i n s i q u e d e s p r e s c r i p t i o n s p e r m e t t a n t d ' i n t e r v e n i r l o r s q u ' u n e s i t u a t i o n p r é j u d i c i a b l e a u x a s s u r é s s e p r o d u i t ; A r t . 4 8 , 1 e r a l 1 L e d r o i t d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s d e p o l i c e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e e s t r é s e r v é a u x c a n t o n s . C e u x - c i p e u v e n t i m p o s e r a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e , p o u r l e p o r t e f e u i l l e s u i s s e , d e s c o n t r i b u t i o n s m o d é r é e s d e s t i n é e s à l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e f e u e t p r é l e v é e s s u r l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e i n c e n d i e , e t r e q u é r i r d ' e l l e s d a n s c e b u t d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e s e r a p p o r t a n t à l e u r t e r r i t o i r e . A r t . 5 0 , c h . 1 , q u a t r i è m e p a r t i e 1 . c e l u i q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é e n l i b r e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 d d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s o u d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e e t q u i n ' a p a s t r a n s m i s l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , A r t . 5 3 , t i t r e m é d i a n , e t 3 e a l . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 3 L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s j u s q u ' i c i à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e d o i v e n t s ' a d a p t e r à c e t t e l o i d a n s l e s d i x a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 3 ) d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e s e c r é t a i r e : J a n z 1 ) R S 9 6 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 4 7 2 ) R S 9 6 1 . 6 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 2 1 3 ) R S 9 6 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 0 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 2 0 7S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e . L F R O 1 9 9 3 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é le 4 o c t o b r e 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 A l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 3 7 q u i e n t r e r a e n v i g u e u r u l t é r i e u r e m e n t , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 4 6 � 1 ) F F 1 9 9 3 I I 9 2 9 3 2 0 8 t . ►L o i f é d é r a l e s u r l e s c a u t i o n n e m e n t s d e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s é t r a n g è r e s ( L o i s u r l e s c a u t i o n n e m e n t s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r é t e : I L a l o i d u 4 f é v r i e r 1 9 1 9 2 ) s u r l e s c a u t i o n n e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 3 e a l . 3 L a p r é s e n t e l o i n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s a y a n t l e u r s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t a v e c l e q u e l l a S u i s s e a c o n c l u , s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é , u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c p r é v o y a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e p r e s c r i p t i o n s e t d e m e s u r e s d e d r o i t d e s u r v e i l l a n c e e t g a r a n t i s s a n t q u e c e t Etat a p p l i q u e d e s r è g l e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d e l a S u i s s e , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t a c c o r d e s t e n v i g u e u r . S i c e t a c c o r d c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : I a n ? L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 9 6 1 . 0 2 1 9 9 3 - 4 8 1 3 2 0 9C a u t i o n n e m e n t s d e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s é t r a n g è r e s . L F R O 1 9 9 3 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 4 o c t o b r e 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . t ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 4 6 � 1 ) F F 1 9 9 3 I I 9 3 4 3 2 1 0L o i f é d é r a l e s u r l a g a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 3 0 2 ) s u r l a g a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l a g a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e S u b s t i t u t i o n d ' e x p r e s s i o n s 1 D a n s l e s a r t i c l e s 4 , 3 e a l i n é a , 6 , 7 , 9 à 1 1 , 1 6 e t 1 9 , l e t e r m e « C o n s e i l f é d é r a l » e s t r e m p l a c é p a r l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e » . 2 D a n s l e s a r t i c l e s 1 8 , 2 1 , 2 3 , 2 4 , 2 7 , 2 9 e t 3 0 , l e t e r m e « C o n s e i l f é d é r a l » e s t r e m p l a c é p a r l e t e r m e « d é p a r t e m e n t » . I . B u t d e l a l o i e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . G a r a n t i e d e s d r o i t s d e s a s s u r é s A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e q u i o n t : a . L e u r s i è g e e n S u i s s e o u b . U n é t a b l i s s e m e n t e n S u i s s e e t l e u r s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t a v e c l e q u e l l a S u i s s e a c o n c l u , s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é , u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c p r é v o y a n t l a r e c o n n a i s - s a n c e d e p r e s c r i p t i o n s e t d e m e s u r e s d e d r o i t d e s u r v e i l l a n c e e t g a r a n t i s s a n t q u e c e t E t a t a p p l i q u e d e s r è g l e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d e l a S u i s s e ( E t a t c o n t r a c t a n t ) , d o i v e n t c o n s t i t u e r u n f o n d s d e s t i n é à g a r a n t i r l e s o b l i g a t i o n s d é c o u - l a n t d e s c o n t r a t s q u ' e l l e s o n t c o n c l u s ( f o n d s d e s û r e t é ) . L e f o n d s d e s û r e t é d e l ' a s s u r e u r d o i t a u s s i g a r a n t i r l a p a r t d e s r é a s s u r e u r s . t ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 9 6 1 . 0 3 1 9 9 3 — 4 8 2 3 2 1 1G a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s s u i s s e s R O 1 9 9 3 d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e . L F 2 L e s a r t i c l e s 1 7 a e t 3 9 s o n t a p p l i c a b l e s é g a l e m e n t a u x s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e a y a n t l e u r s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat a v e c l e q u e l l a S u i s s e n'a p a s c o n c l u d ' a c c o r d a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e b , ( s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s d e p a y s t i e r s ) . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t d é c i d e r q u e d e s f o n d s p a r t i c u l i e r s s e r o n t c o n s t i t u é s p o u r c e r t a i n s g r o u p e s d ' a s s u r é s . 2 . E x c e p t i o n s I . M e s u r e s d ' a s s a i n i s s e - m e n t A r t . 2 L a s o c i é t é n ' e s t p a s t e n u e d e g a r a n t i r c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i s e s p o r t e f e u i l l e s d ' a s s u r a n c e s é t r a n g e r s p o u r l e s q u e l s e l l e d o i t c o n s t i t u e r d e s s û r e t é s é q u i v a l e n t e s ä l ' é t r a n g e r . A r t . 3 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 4 , 1 e r e t 2 e a l . I L e d é b i t d u f o n d s d e s û r e t é e s t c a l c u l é p a r l a s o c i é t é d a n s l e s q u a t r e p r e m i e r s m o i s d e c h a q u e e x e r c i c e . I l e s t é g a l a u x o b l i g a t i o n s e n c o u r s à l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s . 2 P o u r d e j u s t e s m o t i f s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) p e u t o r d o n n e r q u e l e d é b i t s o i t c a l c u l é d u r a n t l ' e x e r c i c e , s u r l a b a s e d e s o b l i g a t i o n s e n c o u r s , à u n e d a t e f i x é e p a r l u i . A r t . 1 5 1 S i l e s i n t é r ê t s d e s a s s u r é s p a r a i s s e n t m e n a c é s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l - l a n c e m e t l a s o c i é t é e n d e m e u r e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a u r é t a b l i s s e m e n t d e s a s i t u a t i o n . 2 S i l a s o c i é t é d ' a s s u r a n c e s n ' o b t e m p è r e p a s à c e t t e s o m m a t i o n , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r e n d d ' o f f i c e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d e p r o t é g e r l e s a s s u r é s . E l l e p e u t n o t a m m e n t t r a n s f é r e r à u n e a u t r e s o c i é t é d ' a s s u r a n c e l e p o r t e f e u i l l e e t l e f o n d s d e s û r e t é a f f é r e n t à c e l u i - c i o u d é c i d e r d e r é a l i s e r l e s b i e n s a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é p a r v o i e d ' e x é c u t i o n f o r c é e . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t e x i g e r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é - r a l e o u d ' u n a u t r e o r g a n e s o c i a l a y a n t q u a l i t é p o u r p r e n d r e t o u t e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a u r é t a b l i s s e m e n t d e l a s i t u a t i o n d ' u n e s o c i é t é s u i s s e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r d a n s l e s d é l i b é r a t i o n s d e s o r g a n e s s o c i a u x s u r c e t o b j e t . 3 2 1 2G a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s s u i s s e s R O 1 9 9 3 d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e . L F 4 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s à p r e n d r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e à l ' e n d r o i t d e s s o c i é t é s q u i e x e r c e n t e n S u i s s e u n e a c t i v i t é e n p r e s t a - t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e . I I . V i o l a t i o n d e s p r e s c r i p - t i o n s s u r l e s p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s I I I . I n s u f f i - s a n c e d e l a d o t a t i o n e n c a p i t a l e t d u f o n d s d ' o r g a n i - s a t i o n I V . P l a n d e r e d r e s s e m e n t A r t . 1 5 a S i l a s o c i é t é n e s e c o n f o r m e p a s a u x p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t d e s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s o u a u x d é c i s i o n s p r i s e s à s o n e n d r o i t p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o n c e r n a n t l a c o n s t i t u t i o n e t l a c o u v e r t u r e d e s p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r e n d l e s m e - s u r e s q u i l u i p a r a i s s e n t p r o p r e s à s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s d e s a s s u r é s . E l l e p e u t n o t a m m e n t i n t e r d i r e l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e s a c t i f s d e l a s o c i é t é d ' a s s u r a n c e s s i t u é s e n S u i s s e o u o r d o n n e r l e u r d é p ô t o u l e u r b l o c a g e . A r t . 1 5 b S i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 ( c a p i t a l m i n i m u m ) e t 6 ( f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n ) d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e n e s o n t p l u s r e s p e c t é e s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r e n d l e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 0 d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s . A r t . 1 5 c 1 S i l e s f o n d s p r o p r e s d ' u n e s o c i é t é s u i s s e d ' a s s u r a n c e s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e n e c o u v r e n t p l u s l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e i n v i t e l a s o c i é t é à l u i s o u m e t t r e p o u r a p p r o b a t i o n u n p l a n v i s a n t a u r é t a b l i s s e m e n t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e ( p l a n d e r e d r e s s e m e n t ) . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t f i x e r d a n s c h a q u e c a s l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i t s a t i s f a i r e l e p l a n d e r e d r e s s e m e n t e t l e d é l a i d ' e x é - c u t i o n d e s m e s u r e s q u i y s o n t p r é v u e s . 3 S i l a s o c i é t é d ' a s s u r a n c e s n e p r e n d p a s l e s m e s u r e s f i x é e s p a r l e p l a n d e r e d r e s s e m e n t d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l e d é p a r t e m e n t l u i r e t i r e l ' a g r é m e n t s a n s q u ' u n e s o m m a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 , l e z a l i n é a , d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s s o i t n é c e s - s a i r e . 1 ) R S 9 6 1 . 6 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 2 1 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 3 2 1 3G a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s s u i s s e s R O 1 9 9 3 d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e . L F V . P l a n d e f i n a n c e m e n t V I . M e s u r e s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e V I I . N o m i n a - t i o n d ' u n l i q u i d a t e u r A r t . 1 5 d 1 S i l e s f o n d s p r o p r e s d ' u n e s o c i é t é s u i s s e d ' a s s u r a n c e s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e n e c o u v r e n t p l u s l e f o n d s d e g a r a n t i e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e la l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e x i g e d ' e l l e u n p l a n d e f i n a n c e m e n t à c o u r t t e r m e q u i d o i t l u i ê t r e s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t e n o u t r e r e s t r e i n d r e o u i n t e r d i r e la l i b r e d i s p o s i t i o n d e s a c t i f s d e l a s o c i é t é d ' a s s u r a n c e s e t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s à s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s des a s s u r é s . 3 L e s 2 e e t 3 e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 1 5 c s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 1 6 , t i t r e m a r g i n a l , 2 e e t 4 e a l . 2 E l l e p e u t e n o u t r e s o i t i n t e r d i r e l e r a c h a t e t l e s p r ê t s e t a v a n c e s s u r p o l i c e s e t , d a n s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 6 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 a v r i l 1 9 0 8 2 ) s u r le c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , l e p a i e m e n t d e la r é s e r v e m a t h é - m a t i q u e , s o i t a c c o r d e r u n s u r s i s à la s o c i é t é p o u r l ' e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s e t a u x p r e n e u r s p o u r le p a i e m e n t d e l e u r s p r i m e s . 4 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s à p r e n d r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 d e la l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e à l ' e n d r o i t des s o c i é t é s q u i e x e r c e n t e n S u i s s e u n e a c t i v i t é e n p r e s t a - t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e . A r t . 1 7 S i u n e s o c i é t é s u i s s e e n t r e e n l i q u i d a t i o n , le d é p a r t e m e n t p e u t d é s i g n e r u n l i q u i d a t e u r . A r t . 1 7 a V I I I . D i s p o s i - L e s a r t i c l e s 1 5 c , 1 5 d e t 1 7 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x s o c i é t é s d e L i o n s c o m - p l é m e n t a i r e s p a y s p o u r l e s s o c i é t é s d e p a y s t i e r s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 8 C h a p i t r e I I I : F a i l l i t e d e s o c i é t é s s u i s s e s A r t . 1 9 , 3 e a l . A b r o g é 1 ) R S 9 6 1 . 6 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 2 1 2 ) R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 3 2 1 4G a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s s u i s s e s R O 1 9 9 3 d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e . L F A r t . 2 0 3 . M e s u r e s L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e x a m i n e s i l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é p e u t c o n s e r v a t o i r e s e n c o r e ê t r e r é t a b l i e e t , l e c a s é c h é a n t , p r e n d l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 5 , 1 5 a , 1 5 c , 1 5 d e t 1 6 . C h a p i t r e I V : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u x s o c i é t é s é t r a n g è r e s établies e n S u i s s e a y a n t l e u r s i è g e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t A r t . 3 0 a I . E x c l u s i o n d e s U n d r o i t d e g a g e e s t c o n s t i t u é , d e p a r l a l o i , s u r l e s b i e n s a f f e c t é s a u c r é a n c e s d e f o n d s d e s û r e t é p o u r g a r a n t i r l e s c r é a n c e s d é c o u l a n t d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d u p o r t e f e u i l l e à g a r a n t i r e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i ; p o u r d ' a u t r e s c r é a n c e s , c e s b i e n s n e s o n t p a s s o u m i s à l ' e x é c u t i o n f o r c é e e t n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n s é q u e s t r e o u d ' u n e s a i s i e n i ê t r e c o m p r i s d a n s u n e f a i l l i t e o u v e r t e à l ' é t r a n g e r . A r t . 3 0 b I I . R é a l i s a t i o n 1 P o u r l e s c r é a n c e s d é c o u l a n t d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d u p o r t e - f o r c é e f e u i l l e à g a r a n t i r e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i , l a s o c i é t é d ' a s s u r a n c e s d o i t ê t r e p o u r s u i v i e a u s i è g e p o u r l ' e n s e m b l e d e s e s a f f a i r e s s u i s s e s ( a r t . 1 4 , 2 e a l . , d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ) , e n r é a l i s a t i o n d e g a g e ( a r t . 1 5 1 s s , d e l a l o i s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 2 ) ) . S i l e d é p a r t e m e n t l i b è r e u n i m m e u b l e e n v u e d e s a r é a l i s a t i o n , l a p o u r s u i t e d o i t ê t r e c o n t i n u é e a u l i e u d e s i t u a t i o n d e l ' i m m e u b l e . 2 L ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s i n f o r m e d a n s l e s t r o i s j o u r s l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e t o u t e r é q u i s i t i o n d e v e n t e d u g a g e q u i l u i e s t p a r v e n u e . 3 S i l a s o c i é t é n e p e u t f a i r e l a p r e u v e , d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a r é q u i s i t i o n d e v e n t e d u g a g e , q u e l e c r é a n c i e r a é t é d é s i n t é r e s s é , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a s o c i é t é , i n d i q u e à l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s q u e l s b i e n s a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é p e u v e n t ê t r e d i s t r a i t s p o u r ê t r e r é a l i s é s . 1 ) R S 9 6 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 0 4 2 ) R S 2 8 1 . 1 3 2 1 5G a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s s u i s s e s R O 1 9 9 3 d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e . L F I I I . L i m i t a t i o n d u d r o i t d e l i b r e d i s p o s i t i o n I V . E f f e t d e s r e c o u r s A r t . 3 0 c I S i l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e l ' E t a t o ù u n e s o c i é t é d ' a s s u r a n c e s a s o n s i è g e r e s t r e i n t o u i n t e r d i t l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e s a c t i f s d e c e l l e - c i , l ' a u t o r i t é s u i s s e d e s u r v e i l l a n c e , à l a d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e é t r a n g è r e , p r e n d l e s m ê m e s m e s u r e s à l ' é g a r d d u s i è g e p o u r l ' e n s e m b l e d e s a f f a i r e s s u i s s e s . 2 L e s a r t i c l e s 1 5 c , 3 e a l i n é a , e t 1 7 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 3 0 d L e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 5 à 1 5 d e t 3 0 c n ' o n t p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f . H . D é l i t s 3 2 1 6 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 1 C h a p i t r e V : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 2 I E s t p a s s i b l e d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 2 0 0 0 0 f r a n c s , q u i c o n q u e : a . C a l c u l e i n e x a c t e m e n t l e d é b i t d u f o n d s d e s û r e t é o u c o m - m u n i q u e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e u n m o n t a n t i n e x a c t ; b . O m e t d e c o m p l é t e r l e f o n d s d e s û r e t é d a n s l e s d é l a i s p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 o u 1 6 , l e ' a l i n é a , e t d e t e n i r à jour l e r e g i s t r e d e s s û r e t é s ; c . R e t i r e s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e s b i e n s a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é , s a n s l e s r e m p l a c e r i m m é - d i a t e m e n t o u d a n s l e s d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , p a r d ' a u t r e s b i e n s é q u i v a l e n t s , o u g r è v e o u a l i è n e , a u d é t r i m e n t d u f o n d s , d e s i m m e u b l e s i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d e s s û r e t é s , o u c o m m e t t o u s a u t r e s a c t e s a y a n t p o u r e f f e t d e d i m i n u e r l a s é c u r i t é d e s b i e n s a p p a r t e n a n t a u f o n d s ; d . P o r t e d e s i n s c r i p t i o n s i n e x a c t e s r e l a t i v e s à d e s f a i t s i m p o r t a n t s d a n s l e s r e g i s t r e s o u d a n s l e s d o c u m e n t s à r e m e t t r e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , c o n t r e f a i t o u f a l s i f i e c e s r e g i s t r e s o u d o c u - m e n t s o u d o n n e , d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s u r l e f o n d s d e s û r e t é e t l e s b i e n s q u i y s o n t a f f e c t é s . 2 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , i l e s t p a s s i b l e d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 2 0 0 0 0 f r a n c s . 3 L e l e ' a l i n é a , l e t t r e d , e s t a u s s i a p p l i c a b l e a u x t i t r e s p r o v e n a n t d e l ' é t r a n g e r .G a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s s u i s s e s R O 1 9 9 3 d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e . L F 4 S i , d a n s u n e s o c i é t é , l e s i n f r a c t i o n s s o n t c o m m i s e s p a r u n m a n d a - t a i r e o u u n r e p r é s e n t a n t , l e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ' ) s o n t a p p l i c a b l e s . 5 L e j u g e p o u r r a p r o n o n c e r , à l ' e n c o n t r e d e l a p e r s o n n e c o n d a m n é e à u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t , l ' i n t e r d i c t i o n , p o u r c i n q a n s a u p l u s , d ' e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é d i r i g e a n t e d a n s u n e s o c i é t é d ' a s s u r a n c e s s o u m i s e à l a p r é s e n t e l o i o u à l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e . 6 L ' i n s t r u c t i o n e t l e j u g e m e n t d e s i n f r a c t i o n s é n u m é r é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e i n c o m b e n t a u x c a n t o n s . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t r e q u é r i r l ' o u v e r t u r e d e l ' i n s t r u c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e 3 ) . A r t . 3 4 A b r o g é I . S u r v e i l l a n c e e t p o u v o i r d e d é c i s i o n I V a . F i n d ' u n a c c o r d a v e c u n E t a t c o n t r a c - t a n t T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 6 C h a p i t r e V I : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 6 L a s u r v e i l l a n c e e t l e p o u v o i r d e d é c i s i o n a p p a r t i e n n e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s d a n s t o u s l e s c a s o ù l a l o i n e l e s a t t r i b u e p a s e x p r e s s é m e n t a u d é p a r t e m e n t . A r t . 3 8 A b r o g é A r t . 3 9 a 1 S i u n a c c o r d a v e c u n E t a t c o n t r a c t a n t c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r , l e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e d e c e t E t a t s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s d e p a y s t i e r s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 9 6 1 . 6 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 2 1 3 ) R S 3 1 2 . 0 3 2 1 7G a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s s u i s s e s R O 1 9 9 3 d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e . L F C o n s e i l des E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 4 o c t o b r e 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 4 6 1 ) F F 1 9 9 3 I I 9 3 6 3 2 1 8O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s ( O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e , O S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 3 1 1 ) s u r la s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u - r a n c e p r i v é e s ( o r d o n n a n c e s u r la s u r v e i l l a n c e , O S ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r à 2 8 A b r o g é s A r t . 2 9 , 2 e a l . 2 L e m o n t a n t d u c a u t i o n n e m e n t ( d é b i t d u c a u t i o n n e m e n t ) e s t f i x é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s p r i v é e s ( o f f i c e des a s s u r a n c e s ) d ' a p r è s l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e l a s o c i é t é . A r t . 3 0 M o d e d e p a i e m e n t L e c a u t i o n n e m e n t p e u t ê t r e f o u r n i e n e s p è c e s o u e n v a l e u r s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 4 , l e t t r e s a , c , d e t e , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e . L e s a r t i c l e s 2 5 e t 2 7 d e l a d i t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 3 1 E v a l u a t i o n D a n s l ' a s s u r a n c e s u r la v i e , l e s v a l e u r s a f f e c t é e s a u x c a u t i o n n e m e n t s s o n t é v a l u é e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p o s é e s a u x a r t i c l e s 2 9 à 3 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e . A r t . 3 4 D é p o s i t a i r e L e s v a l e u r s c o n s t i t u a n t l e c a u t i o n n e m e n t d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u x f r a i s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e à la B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e , à m o i n s q u e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e n e d é s i g n e u n a u t r e d é p o s i t a i r e . L ' a r t i c l e 4 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 1 ) R S 9 6 1 . 0 5 ; R O 1 9 9 2 2 4 1 5 , 1 9 9 3 2 6 1 4 2 ) R S 9 6 1 . 6 1 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 3 0 1 9 9 3 — 8 1 4 3 2 1 9O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 3 A r t . 4 0 D é b i t d u c a u t i o n n e m e n t P o u r l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , l e d é b i t d u c a u t i o n n e m e n t e s t é g a l à l a s o m m e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i d e g a r a n t i e . A r t . 4 3 , l e ' a l . 1 D a n s l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , l e s a r t i c l e s 1 7 e t 1 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u c a l c u l d u d é b i t d u c a u t i o n n e m e n t e t à l a c o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s d u r é s u l t a t d e c e c a l c u l . A r t . 4 4 C o n g r u e n c e L ' a r t i c l e 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e e s t a p p l i c a b l e a u x a s s u r a n c e s s u r l a v i e q u i d o i v e n t ê t r e g a r a n t i e s p a r l e c a u t i o n n e - m e n t . A r t . 4 6 b C a l c u l d e l a v a l e u r a u b i l a n 1 L e s a r t i c l e s 3 5 à 3 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u c a l c u l d e l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e o u d e l a v a l e u r s e l o n l a m é t h o d e d ' a m o r t i s s e m e n t d e s c o û t s . 2 L ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s p e u t m o d i f i e r l a d i f f é r e n c e d e t a u x m e n t i o n n é e a u x a r t i c l e s 3 1 , 2 e a l i n é a , e t 3 6 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 s u r l ' a s s u r a n c e - v i e s i l ' é v o l u t i o n à l o n g t e r m e d u n i v e a u d e l ' i n t é r ê t s u r l e m a r c h é d e s c a p i t a u x e n f a i t a p p a r a î t r e l ' u t i l i t é . A r t . 5 4 c , 5 4 f e t 5 4 g A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 8 6 1 ) R S 9 6 1 . 6 1 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 3 0 3 2 2 0 � ( . �L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e ( L o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e , L A V ) d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 ' > , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e - v i e 1 L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e q u i p e u v e n t e x e r c e r u n e a c t i v i t é e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e ( i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e - v i e ) c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) p e u t o c t r o y e r l ' a g r é m e n t p o u r d e s g r o u p e s d e b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e . A r t . 2 I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t r a n g è r e s 1 L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l a p r é s e n t e l o i c o n c e r n a n t l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t r a n g è r e s a y a n t l e u r s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ( i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t ) s o n t a p p l i c a b l e s a u s s i l o n g t e m p s q u ' e s t e n v i g u e u r u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c p r é v o y a n t l a r e c o n n a i s - s a n c e d e p r e s c r i p t i o n s e t d e m e s u r e s d e d r o i t d e s u r v e i l l a n c e e t g a r a n t i s s a n t q u e c e t Etat a p p l i q u e d e s r è g l e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d e l a S u i s s e . 2 S i c e t a c c o r d c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r , l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t s o n t s o u m i s e s a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t r a n g è r e s a y a n t l e u r s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t a v e c l e q u e l l a S u i s s e n ' a p a s c o n c l u u n t e l a c c o r d ( i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e p a y s t i e r s ) . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s t r a n s i t o i r e s . A r t . 3 D é f i n i t i o n s 1 P a r é t a b l i s s e m e n t , o n e n t e n d l e s i è g e s o c i a l , u n e a g e n c e o u u n e s u c c u r s a l e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e . E s t a s s i m i l é à u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e u n b u r e a u : R S 9 6 1 . 6 1 1 > F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 0 4 1 9 9 3 - 4 8 3 3 2 2 1A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 a . g é r é p a r l e p e r s o n n e l d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e o u b . g é r é p a r u n e p e r s o n n e i n d é p e n d a n t e m a n d a t é e p o u r a g i r e n p e r m a n e n c e p o u r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e c o m m e l e f e r a i t u n e a g e n c e . 2 P a r Etat c o n t r a c t a n t , o n e n t e n d u n Etat a v e c l e q u e l l a S u i s s e a c o n c l u , s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é , u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c p r é v o y a n t l a r e - c o n n a i s s a n c e d e p r e s c r i p t i o n s e t d e m e s u r e s d e d r o i t d e s u r v e i l l a n c e e t g a r a n t i s - s a n t q u e c e t Etat a p p l i q u e d e s r è g l e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d e l a S u i s s e . 3 P a r e n g a g e m e n t , o n e n t e n d l ' e n g a g e m e n t s e c o n c r é t i s a n t d a n s u n e d e s f o r m e s d ' a s s u r a n c e d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . 4 P a r E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' e n g a g e m e n t , o n e n t e n d l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e p r e n e u r a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u , s i l e p r e n e u r e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t s i t u é l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e a u q u e l l e c o n t r a t s e r a p p o r t e . 5 P a r E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t , o n e n t e n d l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t s i t u é l ' é t a b l i s s e m e n t q u i p r e n d l ' e n g a g e m e n t . 6 P a r E t a t c o n t r a c t a n t d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s , o n e n t e n d l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' e n g a g e m e n t l o r s q u e c e l u i - c i e s t p r i s p a r u n é t a b l i s s e m e n t s i t u é d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . C h a p i t r e 2 : C o n d i t i o n s d e l ' a c t i v i t é S e c t i o n 1 : I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s A r t . 4 C a p i t a l m i n i m u m 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a y a n t s o n s i è g e e n S u i s s e d o i t d i s p o s e r d ' u n c a p i t a l d o n t l e m o n t a n t v e r s é m i n i m u m s e s i t u e e n t r e 5 e t 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , s e l o n l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e c a p i t a l m i n i m u m . I l p e u t a d a p t e r l e c a d r e d é f i n i a u t e r a l i n é a a u x f l u c t u a t i o n s d e l a v a l e u r d e l a m o n n a i e . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e f i x e d a n s c h a q u e c a s l e c a p i t a l m i n i m u m n é c e s s a i r e . E l l e p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s a u c a d r e d é f i n i a u t e r a l i n é a l o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t . A r t . 5 M a r g e d e s o l v a b i l i t é e t f o n d s d e g a r a n t i e 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t d i s p o s e r d ' u n p a t r i m o i n e l i b r e d e t o u t e n g a g e m e n t p r é v i s i b l e , q u i n e s o i t p a s i n f é r i e u r à l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é s i c e l l e - c i e s t s u p é r i e u r e a u c a p i t a l v e r s é p r é v u à l ' a r t i c l e 4 . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s f o n d s p r o p r e s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e a i n s i q u e l e m o n t a n t e t l e c a l c u l : a . d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é , e n f o n c t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s a f f a i r e s ; 3 2 2 2� A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 b . d u f o n d s d e g a r a n t i e q u i r e p r é s e n t e u n e f r a c t i o n d é t e r m i n é e d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é e t q u i n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r a u f o n d s d e g a r a n t i e m i n i m u m ; c . d u f o n d s d e g a r a n t i e m i n i m u m , e n f o n c t i o n d e s c a p i t a u x n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a b r a n c h e d ' a s s u r a n c e c o n s i d é r é e . A r t . 6 F o n d s d ' o r g a n i s a t i o n 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t d i s p o s e r , e n p l u s d u c a p i t a l m i n i m u m , d ' u n f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d e f o n d a t i o n e t d ' i n s t a l l a t i o n o u c e u x q u i r é s u l t e n t d ' u n d é v e l o p p e m e n t e x t r a o r d i n a i r e d e s e s a f f a i r e s . A u d é b u t d e l ' a c t i v i - t é , c e l u i - c i s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , a u m a x i m u m à 5 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l m i n i m u m . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l e m o n t a n t e t l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n , l a d u r é e d e s o n m a i n t i e n e t s a r e c o n s t i t u t i o n . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e f i x e d a n s c h a q u e c a s l e m o n t a n t d u f o n d s d ' o r g a n i s a - t i o n . E l l e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e c o n s t i t u e r l e f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n o u l e f i x e r à u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l m i n i m u m , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l a d o t a t i o n e n c a p i t a l e s t p e u é l e v é e o u e n c a s d e r e c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n . S e c t i o n 2 : I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t r a n g è r e s A r t . 7 I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o i t p r o d u i r e u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e s o n s i è g e s o c i a l , a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t : a . q u ' e l l e a a d o p t é u n e f o r m e j u r i d i q u e a d m i s e d a n s c e t E t a t ; b . q u e s o n b u t s o c i a l e s t l i m i t é à l ' a c t i v i t é d ' a s s u r a n c e e t a u x o p é r a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t d i r e c t e m e n t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ; c . l e s b r a n c h e s q u ' e l l e e s t a u t o r i s é e à p r a t i q u e r d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e s o n s i è g e s o c i a l ; d . l e s b r a n c h e s q u ' e l l e p r a t i q u e e f f e c t i v e m e n t ; e . q u ' e l l e d i s p o s e d e s f o n d s p r o p r e s e x i g i b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 ; f . q u e l e s m o y e n s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e x i s t e n t . A r t . 8 I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e p a y s t i e r s 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e p a y s t i e r s d o i t : a . r e v ê t i r u n e f o r m e j u r i d i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 L S A 1 ) ; b . d i s p o s e r à s o n s i è g e d u c a p i t a l m i n i m u m d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 ; c . é t a b l i r q u ' e l l e d i s p o s e d ' u n e m a r g e d e s o l v a b i l i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , d é t e r m i n é e d ' a p r è s l ' i m p o r t a n c e d e s e s a f f a i r e s e n S u i s s e ; 1 ) R S 9 6 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 0 4 3 2 2 3A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 d . d i s p o s e r e n S u i s s e d ' u n f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 a i n s i q u e d ' a c t i f s é q u i v a l e n t s ; e . d i s p o s e r d ' a c t i f s e n S u i s s e p o u r u n m o n t a n t é q u i v a l a n t à u n e f r a c t i o n , f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , d u f o n d s d e g a r a n t i e m i n i m u m o u d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é , s i l e m o n t a n t d e c e l l e - c i e s t p l u s é l e v é ; f . d é p o s e r à t i t r e d e c a u t i o n n e m e n t u n e f r a c t i o n , f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , d u f o n d s d e g a r a n t i e m i n i m u m o u , s i c e m o n t a n t e s t p l u s é l e v é , l e m o n t a n t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 f é v r i e r 1 9 1 9 1 ) s u r l e s c a u t i o n n e m e n t s d e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s é t r a n g è r e s . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s a u x r è g l e s p r é v u e s a u t e r a l i n é a p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e p a y s t i e r s q u i s o n t d é j à a u t o r i s é e s à e x e r c e r s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s à l a p r e s t a t i o n d e services t r a n s f r o n t i è r e d a n s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 9 1 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t a p p l i c a b l e s à l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e . 2 P a r p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o i t i è r e , o n e n t e n d l e f a i t q u ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p r è n d u n e n g a g e m e n t e n S u i s s e , à p a r t i r d ' u n é t a b l i s s e m e n t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s a s s u r a n c e s q u i p e u v e n t ê t r e c o n c l u e s e n p r e s t a - t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e A r t . 1 0 I n f o r m a t i o n d e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e T o u t e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e q u i e n t e n d e x e r c e r u n e a c t i v i t é e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e e s t t e n u e d ' e n i n f o r m e r p r é a l a b l e m e n t l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e s o n s i è g e s o c i a l e t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l ' a g e n c e o u s u c c u r s a l e c o n c e r n é e ; e l l e i n d i q u e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l s e l l e e n v i s a g e d ' e x e r c e r c e t t e a c t i v i t é a i n s i q u e l e s c a t é g o r i e s d ' a s s u r a n c e s q u ' e l l e s e p r o p o s e d e c o n c l u r e . A r t . 1 1 P r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e a v e c a g r é m e n t 1 L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , e s t s o u m i s e à u n a g r é m e n t d u d é p a r t e m e n t . L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t p r é s e n t e r l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : R S 9 6 1 . 0 2 3 2 2 4A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 a . u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e s o n s i è g e s o c i a l e t c e r t i f i a n t q u ' e l l e d i s p o s e p o u r l ' e n s e m b l e d e s e s a c t i v i t é s d u m i n i m u m d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é e t q u ' e l l e e s t a u t o r i s é e à e x e r c e r s e s a c t i v i t é s e n d e h o r s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t ; b . u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t , i n d i q u a n t l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e e s t a u t o r i s é e à p r a t i q u e r e t c e r t i f i a n t q u e c e s a u t o r i t é s n e f o r m u l e n t p a s d ' o b j e c t i o n s à c e q u e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e x e r c e u n e a c t i v i t é e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e ; c . u n p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s c o n t e n a n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : 1 . l e s c a t é g o r i e s d ' a s s u r a n c e s q u ' e l l e v e u t c o n c l u r e e n S u i s s e ; 2 . l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u r a n c e g é n é r a l e s e t c o m p l é m e n t a i r e s q u ' e l l e s e p r o p o s e d ' a p p l i q u e r e n S u i s s e ; 3 . l e s t a r i f s e t l e s b a s e s t e c h n i q u e s p r é v u s p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d ' a s s u - r a n c e s ; 4 . l e s f o r m u l e s e t a u t r e s i m p r i m é s q u ' e l l e a l ' i n t e n t i o n d ' u t i l i s e r d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l e s p r e n e u r s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t e x i g é s é g a l e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t a b l i e s e n S u i s s e . 2 L e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s a u l e r u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s a l i n é a , l e t t r e c , d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s d a n s s e . 3 L ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a c c o r d é o u r e f u s é d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s . S i l e d é p a r t e m e n t n e s ' e s t p a s p r o n o n c é à l ' e x p i r a t i o n d e C e d é l a i , l ' a g r é m e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e r e f u s é . A r t . 1 2 P r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e s a n s a g r é m e n t 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e q u i e n t e n d c o n c l u r e l e s a s s u r a n c e s q u ' u n p r e n e u r l u i p r o p o s e d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , d o i t p r é s e n t e r l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . u n e a t t e s t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 , l e ` a l i n é a , l e t t r e a ; b . u n e a t t e s t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 , l e r a l i n é a , l e t t r e b ; c . u n e l i s t e d e s c a t é g o r i e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e v e u t c o n c l u r e e n S u i s s e . C e t t e l i s t e d o i t ê t r e f o u r n i e d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e . 2 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p e u t c o m m e n c e r s o n a c t i v i t é à p a r t i r d e l a d a t e c e r t i f i é e à l a q u e l l e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e s t e n p o s s e s s i o n d e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u l e ' a l i n é a . A r t . 1 3 C o n t r a t à l ' i n i t i a t i v e d u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e 1 L e p r e n e u r e s t r é p u t é a v o i r p r i s l ' i n i t i a t i v e d e l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c c : a : l o r s q u e l e c o n t r a t e s t s o u s c r i t p a r l e s d e u x p a r t i e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e s t é t a b l i e o u p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s d a n s s o n E t a t d ' é t a b l i s s e m e n t o u d e r é s i d e n c e h a b i t u e l l e . L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e n e p e u t 3 2 2 5A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 e n t r e r e n c o n t a c t a v e c l e p r e n e u r n i a u m o y e n d ' u n i n t e r m é d i a i r e d ' a s s u r a n c e o u d ' u n e p e r s o n n e m a n d a t é e p a r e l l e , n i a u m o y e n d ' u n e p r o m o t i o n c o m m e r c i a l e a d r e s s é e a u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e p e r s o n n e l l e m e n t , d a n s l ' E t a t o ù i l a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e ; b . l o r s q u ' i l s ' a d r e s s e à u n i n t e r m é d i a i r e é t a b l i d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù i l a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e a f i n d e s e p r o c u r e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e o f f e r t s p a r d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t a b l i e s d a n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u t r e s q u e s o n E t a t d e r é s i d e n c e h a b i t u e l l e , o u e n v u e d e c o n c l u r e u n c o n t r a t p a r c e t i n t e r m é d i a i r e a u p r è s d ' u n e d e c e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e . D a n s c e c a s , l e p r e n e u r s i g n e u n e d é c l a r a t i o n d o n t l e t e x t e , f o n d a n t c e t t e d e m a n d e , f i g u r e d a n s l ' a n n e x e , l e t t r e A . 2 A v a n t l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t s e l o n l e 1 e 7 a l i n é a , l e t t r e a o u b , l e p r e n e u r s i g n e u n e d é c l a r a t i o n , d o n t l e t e x t e f i g u r e d a n s l ' a n n e x e , l e t t r e B , s e l o n l a q u e l l e i l p r e n d a c t e q u e c e c o n t r a t e s t s o u m i s a u x r è g l e s d e s u r v e i l l a n c e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t q u i c o n c l u t l e c o n t r a t . A r t . 1 4 M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e e n c a s d e v i o l a t i o n d e r è g l e s d e d r o i t 1 U n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e d o i t s o u m e t t r e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e t o u s l e s d o c u m e n t s q u i l u i s o n t d e m a n d é s a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 S i l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o n s t a t e q u ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e o p é r a n t e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e n e r e s p e c t e p a s l e s r è g l e s d e d r o i t q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s , e l l e s o m m e c e t t e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e l e s r e s p e c t e r . 3 S i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e n ' o b t e m p è r e p a s à c e t t e s o m m a t i o n , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e n i n f o r m e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t . C e l l e s - c i p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e t e n i n f o r m e n t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t é g a l e m e n t s ' a d r e s s e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t s i t u é l e s i è g e s o c i a l d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e l o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s o n t f o u r n i e s p a r u n e s u c c u r s a l e o u u n e a g e n c e . 4 S i l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t n'a p a s p r i s d e m e s u r e s o u e n a p r i s d ' i n s u f f i s a n t e s , o u s i , e n d é p i t d e s m e s u r e s p r i s e s , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p e r s i s t e à v i o l e r l e s r è g l e s d e d r o i t e n v i g u e u r , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t , a p r è s a v o i r i n f o r m é l e s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t , p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r p r é v e n i r d e n o u v e l l e s i r r é g u l a r i t é s , e t , p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e , e m p ê c h e r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e c o n t i - n u e r d e p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s e n r é g i m e d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s - f r o n t i è r e e n S u i s s e . D a n s l e c a s d e c o n t r a t s c o n c l u s s e l o n d e s m o d a l i t é s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , c e s m e s u r e s c o m p r e n n e n t a u s s i l e r e t r a i t d e l ' a g r é m e n t . D ' a u t r e s m e s u r e s p r o p r e s à s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s d e s a s s u r é s s o n t r é s e r v é e s . 5 S i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e q u i a v i o l é d e s r è g l e s d e d r o i t a u n é t a b l i s s e m e n t o u p o s s è d e d e s b i e n s e n S u i s s e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t a p p l i q u e r à l ' é g a r d d e 3 2 2 6A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 c e t é t a b l i s s e m e n t o u d e c e s b i e n s l e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t s u i s s e p o u r d e t e l l e s i n f r a c t i o n s . 6 E n c a s d e r e t r a i t d e l ' a g r é m e n t , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n q u e l ' é t a b l i s s e m e n t c o n c e r n é n e c o n c l u e p l u s e n S u i s s e d e c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e e n r é g i m e d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e . A r t . 1 5 I n f o r m a t i o n d u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e 1 L o r s q u ' u n e a s s u r a n c e e s t p r é s e n t é e e n r é g i m e d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s - f r o n t i è r e , l e p r e n e u r , a v a n t l a c o n c l u s i o n d e t o u t e n g a g e m e n t , d o i t ê t r e i n f o r m é d u n o m d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t s i t u é l ' é t a b l i s s e m e n t a v e c l e q u e l l e c o n t r a t s e r a c o n c l u . S i d e s d o c u m e n t s s o n t f o u r n i s a u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e o u a u x a s s u r é s , i l s d o i v e n t c o m p o r t e r d e s i n d i c a t i o n s à c e s u j e t . z L ' a d r e s s e d e l ' é t a b l i s s e m e n t q u i a c c o r d e l a c o u v e r t u r e a i n s i q u e c e l l e d u s i è g e s o c i a l d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s d a n s l e c o n t r a t o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s a c c o r d a n t l a c o u v e r t u r e , a i n s i q u e d a n s l a p r o p o s i t i o n d ' a s s u r a n c e d a n s l e c a s o ù e l l e l i e l e p r e n e u r . A r t . 1 6 R a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e 1 C h a q u e é t a b l i s s e m e n t s u i s s e d o i t f a i r e r a p p o r t à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s u r l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e , p a r E t a t c o n t r a c - t a n t e t p o u r c h a q u e b r a n c h e . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o m m u n i q u e c e s i n d i c a - t i o n s a u x a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s q u i l u i e n f o n t l a d e m a n d e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l a f o r m e e t l e c o n t e n u d u r a p p o r t . C h a p i t r e 4 : C o l l a b o r a t i o n a v e c d e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e é t r a n g è r e s A r t . 1 7 1 E n v u e d ' e x é c u t e r u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n - g è r e s c o m p é t e n t e s e n t r a i t a n t l e s d o n n é e s , r e n s e i g n e m e n t s , r a p p o r t s e t d o c u - m e n t s r e ç u s o u e n l e s t r a n s m e t t a n t d i r e c t e m e n t à l ' é t r a n g e r . 2 A l a d e m a n d e d ' a u t o r i t é s é t r a n g è r e s o u d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e c o n s i d è r e q u e c e s a u t o r i t é s y o n t i n t é r ê t , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t l e u r f o u r n i r d e s d o n n é e s , r e n s e i g n e m e n t s , r a p p o r t s e t d o c u m e n t s q u i n e s o n t p a s p u b l i c s , s ' i l e s t g a r a n t i : a . q u ' i l s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l a s u r v e i l l a n c e ; b . q u e l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e e s t t e n u e a u s e c r e t d e f o n c t i o n ; c . q u ' a u c u n s e c r e t d e f a b r i c a t i o n n i a u c u n s e c r e t c o m m e r c i a l o u b a n c a i r e n ' e s t d i v u l g u é ; 3 2 2 7A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 d . q u e l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e c e r t i f i e q u e l e s d o n n é e s , r e n s e i g n e m e n t s , r a p p o r t s e t d o c u m e n t s r e ç u s n e s e r o n t u t i l i s é s q u e d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e v i s a n t à r é a l i s e r l e b u t d ' u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , e t n e s e r o n t p a s c o m m u n i q u é s à d ' a u t r e s a u t o r i t é s o u à d e s t i e r s . 3 D a n s c e t t e c o l l a b o r a t i o n , o n t i e n d r a c o m p t e d e l a s o u v e r a i n e t é , d e l a s é c u r i t é , d e l ' o r d r e p u b l i c o u d ' a u t r e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e l a S u i s s e . 4 L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t p é n a l e s o n t r é s e r v é e s . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 E x é c u t i o n e t a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e l o i a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 I l c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s . 3 L a s u r v e i l l a n c e e t l e p o u v o i r d e d é c i s i o n a p p a r t i e n n e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s d a n s t o u s l e s c a s o ù l a l o i n e l e s a t t r i b u e p a s e x p r e s s é m e n t a u d é p a r t e m e n t . A r t . 1 9 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 3 o � � L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 4 o c t o b r e 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i 3 5 3 4 6 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n l > F F 1 9 9 3 I I 9 4 4 3 2 2 8A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 A n n e x e ( a r t . 1 3 ) D é c l a r a t i o n s d u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e d a n s l e s c a s d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e f o u r n i e à s o n i n i t i a t i v e A . D é c l a r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e b J e d é c l a r e s o u h a i t e r q u e ( n o m d e l ' i n t e r m é d i a i r e ) m e f o u r n i s s e des i n f o r m a t i o n s s u r des c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e o f f e r t s p a r des i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t a b l i e s d a n s des E t a t s c o n t r a c t a n t s a u t r e s q u e la S u i s s e . J e p r e n d s a c t e q u e ces i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o n t s o u m i s e s a u r é g i m e d e s u r v e i l l a n c e d e l ' E t a t o ù e l l e s s o n t é t a b l i e s e t n o n pas a u r é g i m e s u i s s e d e s u r v e i l l a n c e . B . D é c l a r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , 2 e a l i n é a J e p r e n d s a c t e q u e ( n o m d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e ) e s t é t a b l i e n ( n o m d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e ) e t j e s u i s c o n s c i e n t q u e l a s u r v e i l l a n c e d e c e t t e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e r e l è v e d e la c o m p é t e n c e des a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e d e ( E t a t c o n t r a c t a n t d ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e ) s u r l a b a s e des r è g l e s q u i y s o n t e n v i g u e u r e t n o n p a s d e l a c o m p é t e n c e des a u t o r i t é s s u i s s e s d e s u r v e i l l a n c e . 3 5 3 4 6 3 2 2 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e ( O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e , O A V ) d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e ; v u l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 3 0 � ) s u r l a g a r a n t i e des o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e (loi d e g a r a n t i e ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C o n d i t i o n s d e l ' a c t i v i t é S e c t i o n 1 : E t e n d u e d e l ' a g r é m e n t A r t i c l e p r e m i e r L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) a c c o r d e l ' a g r é m e n t a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e m e n t i o n n é e s à l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 2 : I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s A r t . 2 C a p i t a l m i n i m u m 1 L ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s p r i v é e s ( O F A P ) f i x e l e c a p i t a l m i n i m u m v e r s é p o u r u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e - v i e à u n m o n t a n t d e 5 à 1 0 m i l l i o n s d e francs, s e l o n l e v o l u m e d ' a f f a i r e s p r é v i s i b l e e t s e l o n l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e p r a t i q u é e s . 2 L ' O F A P p e u t , d a n s des c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s a u c a d r e d é f i n i a u l e r a l i n é a ; l e c a p i t a l v e r s é n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e i n f é r i e u r à 1 m i l l i o n d e f r a n c s . A r t . 3 Calcul d e la m a r g e d e s o l v a b i l i t é p o u r l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 1 e t 2 s a n s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s 1 L a m a r g e d e s o l v a b i l i t é c o r r e s p o n d à l a s o m m e d u p r e m i e r r é s u l t a t ( 2 e a l . ) e t d u s e c o n d r é s u l t a t ( 3 e a l . ) . 2 L e p r e m i e r r é s u l t a t s ' o b t i e n t e n m u l t i p l i a n t l e m o n t a n t r e p r é s e n t a n t 4 p o u r c e n t d u t o t a l d e s p r o v i s i o n s m a t h é m a t i q u e s p a r l e r a p p o r t e x i s t a n t e n t r e l e m o n t a n t des p r o v i s i o n s m a t h é m a t i q u e s , a p r è s d é d u c t i o n des cessions e n r é a s s u r a n c e e t des R S 9 6 1 . 6 1 1 1 ) R S 9 6 1 . 6 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 2 1 2 ) R S 9 6 1 . 0 3 ; R O 1 9 9 3 3 2 1 1 3 2 3 0 1 9 9 3 - 8 1 3A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 r é t r o c e s s i o n s , e t l e m o n t a n t t o t a l d e s p r o v i s i o n s m a t h é m a t i q u e s . C e r a p p o r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à 0 , 8 5 . 3 L e s e c o n d r é s u l t a t e s t c a l c u l é c o m m e i l s u i t : a . L e m o n t a n t t o t a l d u c a p i t a l s o u s r i s q u e a p r è s d é d u c t i o n d e s c e s s i o n s e n r é a s s u r a n c e e t d e s r é t r o c e s s i o n s e s t d i v i s é p a r l e m o n t a n t t o t a l d u c a p i t a l s o u s r i s q u e . L e q u o t i e n t a i n s i o b t e n u c o n s t i t u e l e f a c t e u r d e r é a s s u r a n c e . C e l u i - c i d o i t ê t r e d ' a u m o i n s 0 , 5 . b . L e c a p i t a l s o u s r i s q u e d e s a s s u r a n c e s e n c a s d e d é c è s d ' u n e d u r é e m a x i m u m d e t r o i s a n s e s t m u l t i p l i é s u c c e s s i v e m e n t p a r l e t a u x d e 0 , 1 p o u r c e n t e t p a r l e f a c t e u r d e r é a s s u r a n c e d é f i n i à l a l e t t r e a . c . L e c a p i t a l s o u s r i s q u e d e s a s s u r a n c e s e n c a s d e d é c è s d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à t r o i s a n s m a i s n e d é p a s s a n t p a s c i n q a n s e s t m u l t i p l i é s u c c e s s i v e m e n t p a r l e t a u x d e 0 , 1 5 p o u r c e n t e t p a r l e f a c t e u r d e r é a s s u r a n c e d é f i n i à l a l e t t r e a . d . P o u r l e s a u t r e s a s s u r a n c e s , l e c a p i t a l s o u s r i s q u e e s t m u l t i p l i é s u c c e s s i v e m e n t p a r l e t a u x d e 0 , 3 p o u r c e n t e t p a r l e f a c t e u r d e r é a s s u r a n c e d é f i n i à l a l e t t r e a . e . L a s o m m e d e s m o n t a n t s c a l c u l é s s e l o n l e s l e t t r e s b , c e t d c o n s t i t u e l e s e c o n d r é s u l t a t . A r t . 4 C a l c u l d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é p o u r l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s P o u r l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s d e l a b r a n c h e d ' a s s u r a n c e 1 , l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é e s t d é t e r m i n é e d e l a f a ç o n s u i v a n t e : a . D u m o n t a n t d e s p r i m e s b r u t e s , i l f a u t d ' a b o r d d é d u i r e l e s p r i m e s a n n u l é e s e t l e s i m p ô t s e t t a x e s a f f é r a n t d i r e c t e m e n t a u x p r i m e s . b . D u m o n t a n t o b t e n u s e l o n l a l e t t r e a , o n c a l c u l e e t a d d i t i o n n e 1 8 p o u r c e n t s u r l a p r e m i è r e t r a n c h e d e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s e t 1 6 p o u r c e n t s u r l a t r a n c h e q u i e x c è d e c e c h i f f r e . L e r é s u l t a t d e c e s c a l c u l s c o n s t i t u e l e r é s u l t a t i n t e r m é d i a i r e . c . L a m a r g e d e s o l v a b i l i t é e s t é g a l e a u r é s u l t a t i n t e r m é d i a i r e s e l o n l e t t r e b m u l t i p l i é p a r l e r a p p o r t e x i s t a n t e n t r e l e s p r e s t a t i o n s d e s a s s u r a n c e s c o m - p l é m e n t a i r e s a p r è s d é d u c t i o n d e l a p a r t p r o v e n a n t d e l a r é a s s u r a n c e e t d e s r é t r o c e s s i o n s e t l e m o n t a n t t o t a l d e s p r e s t a t i o n s d e s a s s u r a n c e s c o m - p l é m e n t a i r e s . C e r a p p o r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à 0 , 5 . A r t . 5 C a l c u l d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é p o u r l a b r a n c h e d ' a s s u r a n c e 3 t L a m a r g e d e s o l v a b i l i t é c o r r e s p o n d à l a s o m m e d u p r e m i e r r é s u l t a t ( 2 e a l . ) e t d u s e c o n d r é s u l t a t ( 3 e a l . ) . 2 L e p r e m i e r r é s u l t a t e s t c a l c u l é c o m m e i l s u i t : a . 4 p o u r c e n t d e s p r o v i s i o n s m a t h é m a t i q u e s d e s a s s u r a n c e s p o u r l e s q u e l l e s l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a s s u m e u n r i s q u e d e p l a c e m e n t , m u l t i p l i é s p a r l e r a p p o r t e x i s t a n t e n t r e c e s p r o v i s i o n s m a t h é m a t i q u e s a p r è s d é d u c t i o n d e s 3 2 3 1A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 c e s s i o n s e n r é a s s u r a n c e e t d e s r é t r o c e s s i o n s , e t l e u r m o n t a n t b r u t . C e r a p p o r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à 0 , 8 5 . b . 1 p o u r c e n t d e s p r o v i s i o n s m a t h é m a t i q u e s d e s a s s u r a n c e s d ' u n e d u r é e d e p l u s d e c i n q a n s , p o u r l e s q u e l l e s l ' a s s u r e u r n ' a s s u m e a u c u n r i s q u e d e p l a c e m e n t , m u l t i p l i é p a r l e r a p p o r t e x i s t a n t e n t r e c e s p r o v i s i o n s m a t h é m a - t i q u e s a p r è s d é d u c t i o n d e s c e s s i o n s e n r é a s s u r a n c e e t d e s r é t r o c e s s i o n s e t l e u r m o n t a n t b r u t . C e r a p p o r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à 0 , 8 5 . c . L a s o m m e d e s m o n t a n t s o b t e n u s s e l o n l e s l e t t r e s a e t b d o n n e l e p r e m i e r r é s u l t a t . 3 L e s e c o n d r é s u l t a t c o r r e s p o n d à 0 , 3 p o u r c e n t d u c a p i t a l s o u s r i s q u e , m u l t i p l i é p a r l e r a p p o r t e x i s t a n t e n t r e l e m o n t a n t d e c e c a p i t a l s o u s r i s q u e a p r è s d é d u c t i o n d e s c e s s i o n s e n r é a s s u r a n c e e t d e s r é t r o c e s s i o n s , e t l e m o n t a n t t o t a l d u c a p i t a l s o u s r i s q u e . C e r a p p o r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à 0 , 5 . A r t . 6 C a l c u l d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é p o u r l a b r a n c h e d ' a s s u r a n c e 4 P o u r l ' a s s u r a n c e m a l a d i e , l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é s e c a l c u l e s e l o n l e s a r t i c l e s 3 à 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s . A r t . 7 C a l c u l d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n L a m a r g e d e s o l v a b i l i t é e x i g é e p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e s t o b t e n u e e n a d d i t i o n n a n t l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é c a l c u l é e s s e l o n l e s a r t i c l e s 3 à 6 p o u r c h a c u n e d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e e t l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 8 F o n d s d e g a r a n t i e e t f o n d s d e g a r a n t i e m i n i m u m 1 L e f o n d s d e g a r a n t i e e s t é g a l a u t i e r s d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é . 2 I l n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r à 1 , 5 m i l l i o n d e f r a n c s . A r t . 9 F o n d s p r o p r e s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e 1 L e s f o n d s p r o p r e s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e p o u r l a c o u v e r t u r e d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é s o n t e n p a r t i c u l i e r : a . l e c a p i t a l v e r s é ; b . l a m o i t i é d e l a p a r t i e n o n v e r s é e d u c a p i t a l , à c o n d i t i o n q u e l a p a r t i e v e r s é e a t t e i g n e 2 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t n o m i n a l d u c a p i t a l ; c . u n é v e n t u e l c a p i t a l d e b o n s d e p a r t i c i p a t i o n ; d . l e s r é s e r v e s l é g a l e s , s t a t u t a i r e s e t l i b r e s ; e . l e f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n ( a r t . 1 0 ) ; f . l e r e p o r t d e b é n é f i c e s ; 1 ) R S 9 6 1 . 7 1 1 ; R O 1 9 9 3 2 6 2 0 3 2 3 2 �A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 g . l e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s p o u r l a p a r t i c i p a t i o n f u t u r e a u x e x c é d e n t s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n ' a p a s e n c o r e é t é a t t r i b u é e a u x a s s u r é s ; h . l a d i f f é r e n c e e n t r e l a p r o v i s i o n m a t h é m a t i q u e n o n z i l l m é r i s é e o u p a r t i e l l e - m e n t z i l l m é r i s é e e t u n e p r o v i s i o n m a t h é m a t i q u e z i l l m é r i s é e a u t a u x d e z i l l m é r i s a t i o n é g a l a u c h a r g e m e n t d ' a c q u i s i t i o n c o n t e n u d a n s l a p r i m e ; p o u r l ' e n s e m b l e d e s c o n t r a t s o ù l a z i l l m é r i s a t i o n e s t p o s s i b l e , c e m o n t a n t n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r 3 , 5 p o u r c e n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l a s o m m e d ' a s s u r a n c e e t l a p r o v i s i o n m a t h é m a t i q u e n o n z i l l m é r i s é e , e t d o i t ê t r e r é d u i t d e s é v e n t u e l s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n n o n a m o r t i s i n s c r i t s à l ' a c t i f ; i . l e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s p o u r d e s e n g a g e m e n t s e t d e s p e r t e s u l t é r i e u r s q u i , m a n i f e s t e m e n t , n e s e r a p p o r t e n t p a s à u n e s e u l e a f f a i r e d é t e r m i n é e ; k . p o u r l e s p a p i e r s - v a l e u r s , l e m o n t a n t r é s u l t a n t d e l a v a l e u r b o u r s i è r e a p r è s d é d u c t i o n d e l a v a l e u r a u b i l a n ; l a p r e u v e d e l a d i f f é r e n c e d o i t ê t r e f o u r n i e à l ' O F A P . 2 S u r d e m a n d e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O F A P , 5 0 p o u r c e n t d e s b é n é f i c e s f u t u r s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e c o m m e f o n d s p r o p r e s . L e s b é n é f i c e s f u t u r s s o n t d é t e r m i n é s d e l a f a ç o n s u i v a n t e : a . I l f a u t d ' a b o r d c a l c u l e r l e b é n é f i c e a n n u e l e s t i m é . C e l u i - c i c o r r e s p o n d à l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d e s b é n é f i c e s r é a l i s é s a u c o u r s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s d a n s l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e e x p l o i t é e s . L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e s é l é m e n t s d u b é n é f i c e r é a l i s é q u i p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e . b . L e b é n é f i c e a n n u e l c a l c u l é s e l o n l a l e t t r e a e s t m u l t i p l i é p a r l e f a c t e u r q u i r e p r é s e n t e l a d u r é e r é s i d u e l l e m o y e n n e d e t o u s l e s c o n t r a t s . C e f a c t e u r n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 . L e r é s u l t a t o b t e n u c o n s t i t u e l e s b é n é f i c e s f u t u r s . 3 S u r d e m a n d e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e , l ' O F A P p e u t a u s s i p r e n d r e e n c o m p t e l e s r é s e r v e s l a t e n t e s r é s u l t a n t d e l a s o u s - é v a l u a t i o n d e s a c t i f s e t d e l a s u r é v a l u a - t i o n d e s p a s s i f s a u t r e s q u e l e s p r o v i s i o n s m a t h é m a t i q u e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e s r é s e r v e s n ' o n t p a s u n c a r a c t è r e e x c e p t i o n n e l . 4 L e s f o n d s p r o p r e s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e p o u r l a c o u v e r t u r e d u f o n d s d e g a r a n t i e m i n i m u m s o n t c e u x d u l e z a l i n é a , à l ' e x c e p t i o n d e l a l e t t r e h . A r t . 1 0 F o n d s d ' o r g a n i s a t i o n t L ' O F A P f i x e l e m o n t a n t d u f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n e n t r e 2 0 e t 5 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l m i n i m u m . I l t i e n t c o m p t e d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e . 2 L e f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n d o i t ê t r e c o n s t i t u é p a r d e s a c t i f s r é a l i s a b l e s à c o u r t t e r m e . 3 L e f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n p e u t ê t r e a f f e c t é à d e s f i n s a u t r e s q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 s u r l ' a s s u r a n c e - v i e a u p l u s t ô t t r o i s a n s a p r è s a v o i r é t é c o n s t i t u é o u r e c o n s t i t u é , e t s e u l e m e n t a v e c l ' a c c o r d d e l ' O F A P . 4 L ' O F A P p e u t , s i u n e p e r t e s ' a v è r e p r o b a b l e p o u r u n e x e r c i c e , e x i g e r l ' a u g - m e n t a t i o n d u f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n o u s a r e c o n s t i t u t i o n . 3 2 3 3A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 S e c t i o n 3 : I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e p a y s t i e r s A r t . 1 1 A c t i f s L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e p a y s t i e r s d o i v e n t d i s p o s e r d ' a c t i f s e n S u i s s e p o u r u n m o n t a n t é q u i v a l a n t à l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é , c a l c u l é e s u r l a b a s e d e s a f f a i r e s s u i s s e s . C e m o n t a n t d o i t t o u t e f o i s a t t e i n d r e a u m o i n s 7 5 0 0 0 0 f r a n c s s u i s s e s . A r t . 1 2 C a u t i o n n e m e n t L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e p a y s t i e r s d o i v e n t c o n s t i t u e r u n c a u t i o n n e m e n t c a l c u l é s e l o n l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i d e g a r a n t i e , d u 2 5 j u i n 1 9 3 0 , e t l ' a r t i c l e 1 5 d e c e t t e o r d o n n a n c e . L e c a u t i o n n e m e n t d o i t s ' é l e v e r a u m o i n s à 7 5 0 0 0 0 f r a n c s s u i s s e s . C h a p i t r e 2 : L e f o n d s d e s û r e t é S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 3 P r i n c i p e s 1 D a n s s o n r a p p o r t a n n u e l à l ' O F A P , t o u t e i n s t i t u t i o n s u i s s e d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e d o i t f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s d i s t i n c t s s u r c h a q u e p o r t e f e u i l l e d ' a s s u r a n c e s p o u r l e q u e l e l l e a c o n s t i t u é u n f o n d s d e s û r e t é , p o u r l e q u e l e l l e d o i t c o n s t i t u e r d e s s û r e t é s à l ' é t r a n g e r , o u p o u r l e q u e l e l l e c o n s e r v e v o l o n t a i r e m e n t d e s b i e n s à l ' é t r a n g e r . 2 U n f o n d s d e s û r e t é p a r t i c u l i e r d o i t ê t r e c o n s t i t u é p o u r l ' é p a r g n e l i é e à d e s p a r t i c i p a t i o n s , l o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e x p l o i t e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e l i é e à d e s p a r t i c i p a t i o n s . D e s f o n d s d e s û r e t é s é p a r é s p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é s p o u r l e s c o n t r a t s e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s d u p o r t e f e u i l l e d ' a s s u r a n c e s s u i s s e . A r t . 1 4 C o n s e r v a t i o n d e s b i e n s à l ' é t r a n g e r 1 L e d é p a r t e m e n t d é c i d e s i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e s t a u t o r i s é e à c o n s e r v e r v o l o n t a i r e m e n t à l ' é t r a n g e r l e s b i e n s d e s t i n é s à l ' e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d ' u n p o r t e f e u i l l e é t r a n g e r . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e m o d e d e c o n s e r v a t i o n d e c e s b i e n s , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u - r a n c e d o i t r e m e t t r e a u d é p a r t e m e n t u n e d é c l a r a t i o n f a i s a n t p a r t i e d e s o n p l a n d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 8 , l e r a l . d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ) . I ) R S 9 6 1 . 0 1 3 2 3 4 0A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : D é b i t d u f o n d s d e s û r e t é A r t . 1 5 G a r a n t i e s u p p l é m e n t a i r e L a g a r a n t i e s u p p l é m e n t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 3 , l e t a l i n é a , c h i f f r e 4 d e l a l o i d e g a r a n t i e , d u 2 5 j u i n 1 9 3 0 , s ' é l è v e à 1 p o u r c e n t d u m o n t a n t i n d i q u é a u c h i f f r e 1 d u d i t a l i n é a , m a i s a u m o i n s à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 6 M o n t a n t m i n i m u m d u f o n d s d e s û r e t é 1 L o r s d e s a c o n s t i t u t i o n , l e f o n d s d e s û r e t é d o i t s e m o n t e r à 7 5 0 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s . P o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e , i l d o i t s e m o n t e r à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s . 2 S i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e c o n s t i t u e p l u s i e u r s f o n d s , l e d é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t m i n i m u m d e c h a c u n d ' e u x . A r t . 1 7 C a l c u l d u d é b i t 1 L e d é b i t d u f o n d s d e s û r e t é e s t é g a l a u x o b l i g a t i o n s e n c o u r s à l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s . L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e l e c a l c u l e n t d a n s l e s q u a t r e p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e . L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e s i x m o i s . 2 L e s a n n é e s o ù e l l e s n e p r o c è d e n t p a s à u n c a l c u l d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s , l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e d o i v e n t , p o u r c a l - c u l e r l e d é b i t d u f o n d s d e s û r e t é , a j o u t e r a u x r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e u n p o u r c e n t a g e c o n v e n a b l e d e l ' e x c é d e n t d u c r é d i t d u c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é . C e p o u r c e n t a g e e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e r a p p o r t e n t r e l e s r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s e t l e t o t a l d e l ' a c t i f à l ' é p o q u e d u d e r n i e r c a l c u l e x a c t . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , n o t a m m e n t e n c a s d ' e x c é d e n t d u d é b i t d u c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s , l e s r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s s o n t d é t e r m i n é e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a v e c l ' a c c o r d d e l ' O F A P . 3 S ' i l y a d e s r a i s o n s s p é c i a l e s , l e d é p a r t e m e n t p e u t o r d o n n e r q u e l e d é b i t s o i t c a l c u l é d u r a n t l ' e x e r c i c e , s u r l a b a s e d e s o b l i g a t i o n s e n c o u r s , à u n e d a t e f i x é e p a r l u i . 4 L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d o i v e n t e n o u t r e e s t i m e r l e d é b i t à l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . C e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x i n s t i t u - t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e . 5 L ' O F A P p e u t o r d o n n e r e n t o u t t e m p s u n e e s t i m a t i o n d u d é b i t d u f o n d s d e s û r e t é . A r t . 1 8 C o m m u n i c a t i o n d u d é b i t 1 D a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e c o m m u n i q u e à l ' O F A P l e d é b i t c a l c u l é s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 , t e r e t 2 e a l i n é a s . L ' e x a c t i t u d e d e c e c a l c u l d o i t ê t r e c e r t i f i é e p a r l e r e s p o n s a b l e d u s e r v i c e c o m p é t e n t d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e . 3 2 3 5A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 2 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t c o m m u n i q u e r s a n s d é l a i à l ' O F A P l e d é b i t d u f o n d s d e s û r e t é , c a l c u l é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 , 3 e a l i n é a , o u e s t i m é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 , 4 e e t 5 e a l i n é a s . A r t . 1 9 P r é s e n t a t i o n s é p a r é e d e s é l é m e n t s d u d é b i t P o u r c h a q u e f o n d s d e s û r e t é , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t i n d i q u e r s é p a r é m e n t l e s é l é m e n t s d u d é b i t ( a r t . 3 , t e r a l . , c h . 1 à 3 , d e l a l o i d e g a r a n t i e , d u 2 5 j u i n 1 9 3 0 ) , l e s p r ê t s , l e s a v a n c e s s u r p o l i c e s a i n s i q u e l e s p r i m e s é c h u e s m a i s n o n r e c o u v r é e s e t l e s p r i m e s s u r s i s e s . A r t . 2 0 R e g i s t r e s t e c h n i q u e s L e s r e g i s t r e s t e c h n i q u e s d o i v e n t i n d i q u e r à q u e l p o r t e f e u i l l e a p p a r t i e n n e n t l e s a s s u r a n c e s . A r t . 2 1 D é c o u v e r t d u f o n d s d e s û r e t é 1 S i l e c a l c u l d u d é b i t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 7 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s , r é v è l e u n d é c o u v e r t d u f o n d s d e s û r e t é , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t l e c o m p l é t e r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , p a r l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . 2 S i l e c a l c u l d u d é b i t s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 , 3 e a l i n é a , o u s o n e s t i m a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , r é v è l e u n d é c o u v e r t , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t c o m p l é t e r l e f o n d s i m m é d i a t e m e n t . S ' i l y a d e s r a i s o n s s p é c i a l e s , l ' O F A P p e u t l u i a c c o r d e r u n d é l a i . A r t . 2 2 E x c é d e n t d u f o n d s d e s û r e t é 1 S i l e c a l c u l d u d é b i t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 7 , l e r e t 2 e a l i n é a s , r é v è l e u n e x c é d e n t d u f o n d s d e s û r e t é , l ' O F A P a u t o r i s e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e à d é s a f f e c t e r d e s b i e n s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e c e t e x c é d e n t . 2 L ' O F A P p e u t a u t o r i s e r l a d é s a f f e c t a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' e x c é d e n t d u f o n d s l o r s q u ' u n t e l e x c é d e n t r e s s o r t d ' u n c a l c u l s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 , 3 e a l i n é a , o u d ' u n e e s t i m a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , o u l o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e n a p p o r t e s p o n t a n é m e n t l a p r e u v e . S e c t i o n 3 : C o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e s û r e t é A r t . 2 3 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s L e c h o i x d e s b i e n s d u f o n d s d e s û r e t é d o i t s a t i s f a i r e e n p r i o r i t é a u x e x i g e n c e s d e l a s é c u r i t é . A u s u r p l u s , i l d o i t t e n d r e à u n r e n d e m e n t s u f f i s a n t e t p e r m e t t r e u n e r é p a r t i t i o n j u d i c i e u s e d e s r i s q u e s a i n s i q u e l a c o u v e r t u r e d u b e s o i n p r é v i s i b l e d e l i q u i d i t é s . 3 2 3 6A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 A r t . 2 4 P l a c e m e n t s a d m i s 1 P e u v e n t ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é : a . l e s c r é a n c e s d o n t l e m o n t a n t e s t f i x e , n o t a m m e n t l e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a s s o r t i e s d ' u n d r o i t d ' o p t i o n , e t a u t r e s r e c o n n a i s s a n c e s d e d e t t e s , y c o m p r i s l e s d é p ô t s à t e r m e s ; b . l e s i m m e u b l e s s i t u é s e n S u i s s e q u i s o n t p r o p r i é t é d i r e c t e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e t l e s s o c i é t é s s u i s s e s d o n t l e b u t s o c i a l v i s e u n i q u e m e n t l ' a c q u i s i t i o n e t l a v e n t e d ' i m m e u b l e s , a i n s i q u e l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e l e u r s p r o p r e s i m m e u b l e s ( s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s ) e t d o n t p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e s a c t i o n s a p p a r t i e n n e n t à l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e ; c . l e s a c t i o n s , b o n s d e j o u i s s a n c e , b o n s d e p a r t i c i p a t i o n , c e r t i f i c a t s d ' o p t i o n , p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t s e t a u t r e s p a p i e r s - v a l e u r s e t p a r t i c i p a t i o n s s i m i l a i r e s , à c o n d i t i o n q u ' i l s a i e n t é t é é m i s p a r d e s e n t r e p r i s e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e ; d . l e s p a r t i c i p a t i o n s à d e s e n t r e p r i s e s a y a n t l e u r s i è g e à l ' é t r a n g e r l o r s q u e l e s t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s s o n t c o t é s e n b o u r s e ; e . l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e s u r u n i m m e u b l e s i t u é e n S u i s s e ; f . l e s i m m e u b l e s s i t u é s à l ' é t r a n g e r q u i s o n t p r o p r i é t é d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u - r a n c e , a i n s i q u e l e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s é t r a n g è r e s d o n t p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e s a c t i o n s a p p a r t i e n n e n t à l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e . 2 L e f o n d s d e s û r e t é p o u r l e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e l i é e s à d e s p a r t i c i p a t i o n s n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é q u e p a r d e s p a r t s à d e s f o n d s d e p l a c e m e n t s e x i s t a n t s e t s o u m i s à l a l o i f é d é r a l e d u f e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t s o u à l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 2 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t s é t r a n g e r s . A r t . 2 5 L i m i t e s 1 L e s b i e n s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 4 p e u v e n t ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é d a n s l e s l i m i t e s s u i v a n t e s : a . p o u r l e s c r é a n c e s c o n t r e d e s d é b i t e u r s a y a n t l e u r s i è g e o u l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r : 3 0 p o u r c e n t d u d é b i t , m a i s a u m a x i m u m 5 p o u r c e n t p a r d é b i t e u r ; b . p o u r l e s c r é a n c e s l i b e l l é e s e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s , y c o m p r i s c e l l e s q u i s o n t c o n v e r t i b l e s : 2 0 p o u r c e n t d u d é b i t , m a i s a u m a x i m u m 5 p o u r c e n t p a r d é b i t e u r ; c . p o u r l e s p a r t i c i p a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 , l e ` a l i n é a , l e t t r e c : 3 0 p o u r c e n t d u d é b i t , m a i s a u m a x i m u m 1 0 p o u r c e n t p a r e n t r e p r i s e ; d . p o u r l e s p a r t i c i p a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 , l e i a l i n é a , l e t t r e d : 2 5 p o u r c e n t d u d é b i t , m a i s a u m a x i m u m 5 p o u r c e n t p a r e n t r e p r i s e ; e . p o u r l e s p l a c e m e n t s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 2 4 , l e t a l i n é a , l e t t r e f : 5 p o u r c e n t d u d é b i t . 2 P o u r l e s a s s u r a n c e s g a r a n t i e s p a r l e f o n d s d e s û r e t é q u i s o n t l i b e l l é e s e n m o n n a i e é t r a n g è r e , c e f o n d s d o i t ê t r e c o n s t i t u é p o u r 8 0 p o u r c e n t a u m o i n s e n v a l e u r s 1 ) R S 9 5 1 . 3 1 2 ) R S 9 5 1 . 3 1 2 3 2 3 7A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 e x p r i m é e s d a n s c e t t e m o n n a i e . L ' O F A P p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s p o u r d e s m o t i f s s p é c i a u x . 3 L e s l i m i t e s g l o b a l e s s u i v a n t e s s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s à l ' a f f e c t a t i o n d e b i e n s a u f o n d s d e s û r e t é : a . p l a c e m e n t s v i s é s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b : 3 0 p o u r c e n t d u d é b i t ; b . p l a c e m e n t s v i s é s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s c e t d : 5 0 p o u r c e n t d u d é b i t ; c . p l a c e m e n t s v i s é s a u l e ` a l i n é a , l e t t r e s b e t d : 3 0 p o u r c e n t d u d é b i t . A r t . 2 6 L i m i t e s a p p l i c a b l e s a u x f o n d s d e s û r e t é s é p a r é s 1 S e u l e l a l i m i t e f i x é e à l ' a r t i c l e 2 5 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e a u f o n d s d e s û r e t é d e l a p a r t i e é p a r g n e d e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e l i é e s à d e s p a r t i c i p a t i o n s . 2 L e s c r é a n c e s p a r d é b i t e u r e t l e s a c t i o n s p a r s o c i é t é n e p e u v e n t p a s e x c é d e r p a r c a t é g o r i e 5 p o u r c e n t d u d é b i t d e c h a q u e f o n d s d e s û r e t é d e s t i n é à l a g a r a n t i e d u p o r t e f e u i l l e s u i s s e e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s ; e n o u t r e , s e u l e s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 5 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e t t r e b , s o n t a p p l i c a b l e s à c e s f o n d s . A r t . 2 7 D é r o g a t i o n s 1 L ' O F A P p e u t f i x e r d e s l i m i t e s i n f é r i e u r e s à c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r g a r a n t i r l e s p r é t e n t i o n s d e s a s s u r é s . 2 I 1 p e u t é g a l e m e n t a u t o r i s e r l ' a f f e c t a t i o n a u f o n d s d ' a u t r e s b i e n s q u e c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 4 , à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t é q u i v a l e n t s d u p o i n t d e v u e d u r i s q u e , d u r e n d e m e n t e t d e l a l i q u i d i t é . 3 I p e u t a s s o r t i r s a d é c i s i o n d e c o n d i t i o n s . I l t i e n d r a c o m p t e n o t a m m e n t d e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d u p e r s o n n e l e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 2 8 C o n g r u e n c e 1 I l e s t i n t e r d i t à l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e c o n v e n i r q u e l e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e q u i d o i v e n t ê t r e g a r a n t i s p a r l e f o n d s d e s û r e t é s e r o n t e x é c u t é s e n o r o u à u n c o u r s d e c o n v e r s i o n f i x e . 2 L e s c o n t r a t s d u p o r t e f e u i l l e s u i s s e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p e u v e n t ê t r e c o n c l u s e n m o n n a i e é t r a n g è r e à c o n d i t i o n q u e l a p r i m e e t l e s p r e s t a t i o n s s o i e n t l i b e l l é e s d a n s l a m ê m e m o n n a i e . S e c t i o n 4 : E v a l u a t i o n d e s b i e n s p o u r l e f o n d s d e s û r e t é A r t . 2 9 P a p i e r s - v a l e u r s à i n t é r ê t f i x e 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d é t e r m i n e l a v a l e u r m a x i m a l e d ' e s t i m a t i o n d e s p a p i e r s - v a l e u r s l i b e l l é s d a n s u n e m o n n a i e d o n n é e , p o r t a n t u n i n t é r ê t f i x e e t r e m b o u r - s a b l e s à u n e d a t e d é t e r m i n é e o u s e l o n u n p l a n d ' a m o r t i s s e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e s i m m o b i l i e r s , d ' a p r è s : 3 2 3 8 �A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 a . l a m é t h o d e m a t h é m a t i q u e ( a r t . 3 6 ) o u b . l a m é t h o d e s c i e n t i f i q u e o u l a m é t h o d e l i n é a i r e d ' a m o r t i s s e m e n t d e s c o û t s ( m é t h o d e d e l ' A m o r t i z e d C o s t , a r t . 3 7 ) . 2 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e é v a l u e l e s p a p i e r s - v a l e u r s c o n v e r t i b l e s p o r t a n t u n i n t é r ê t f i x e a u m a x i m u m à l e u r v a l e u r v é n a l e . L e c a s é c h é a n t , e l l e t i e n t c o m p t e d e f a ç o n a p p r o p r i é e d u c a r a c t è r e i n c e r t a i n d ' u n e c r é a n c e . 3 E l l e é v a l u e l e s c r é a n c e s i n s c r i t e s d a n s l e l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 3 9 1 ) s u r l e l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n . a L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e p e u v e n t a f f e c - t e r l e s p a p i e r s - v a l e u r s m e n t i o n n é s a u l e t a l i n é a a u m a x i m u m à l e u r v a l e u r n o m i n a l e . S i p r i n c i p a l e t i n t é r ê t s s o n t c o m p r o m i s , d e s a m o r t i s s e m e n t s a p p r o p r i é s s o n t n é c e s s a i r e s . A r t . 3 0 A c t i o n s e t p a p i e r s - v a l e u r s s i m i l a i r e s 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p e u t a f f e c t e r l e s a c t i o n s , l e s b o n s d e j o u i s s a n c e e t d e p a r t i c i p a t i o n , l e s c e r t i f i c a t s d ' o p t i o n a i n s i q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e t l e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 p o u r c e n t d e l e u r v a l e u r a u c o u r s d e l a b o u r s e . 2 A d é f a u t d ' u n e v a l e u r a u c o u r s d e l a b o u r s e , l ' O F A P d é t e r m i n e l a v a l e u r d ' a f f e c t a t i o n . 3 L e s l e r e t 2 e a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s é g a l e m e n t a u x p a r t i c i p a t i o n s e t a u x p a p i e r s - v a l e u r s s i m i l a i r e s à c e u x é n u m é r é s a u 1 C 1 a l i n é a . A r t . 3 1 A u t r e s b i e n s m o b i l i e r s 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e é v a l u e l e s a u t r e s b i e n s m o b i l i e r s , y c o m p r i s l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e i m m o b i l i e r , l e s c r é a n c e s c o m p t a b l e s e t l e s d é p ô t s à t e r m e , c o m p t e t e n u d e l e u r s û r e t é e t d e l e u r r e n d e m e n t , à u n e s o m m e q u i n e p e u t t o u t e f o i s d é p a s s e r l e u r v a l e u r n o m i n a l e . 2 E l l e é v a l u e s e l o n l e s r è g l e s d u l e t a l i n é a l e s p a p i e r s - v a l e u r s à i n t é r ê t v a r i a b l e , p o u r a u t a n t q u e l e t a u x d ' i n t é r ê t o f f r e u n r e n d e m e n t s u p é r i e u r d ' u n 1 / 2 p o u r c e n t a u m o i n s à l a m o y e n n e p o n d é r é e d e s t a u x d ' i n t é r ê t t e c h n i q u e s a y a n t s e r v i l ' a n n é e p r é c é d e n t e a u c a l c u l d e s r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s ; s i n o n c e s p a p i e r s s e r o n t é v a l u é s d e t e l l e f a ç o n q u e c e r e n d e m e n t m i n i m u m s o i t a t t e i n t p o u r l e r e s t e d e l a p é r i o d e à c o u r i r . 3 L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e p e u v e n t é v a l u e r l e s p a p i e r s - v a l e u r s m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a a u m a x i m u m à l e u r v a l e u r n o m i n a l e . S i p r i n c i p a l e t i n t é r ê t s s o n t c o m p r o m i s , d e s a m o r t i s s e m e n t s a p p r o p r i é s s o n t n é c e s s a i r e s . 1 > R S 6 1 2 . 1 3 2 3 9A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 A r t . 3 2 V a l e u r s l i b e l l é e s e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e n e p e u t c o n v e r t i r e n f r a n c s s u i s s e s l e s v a l e u r s l i b e l l é e s e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s à u n c o u r s d é p a s s a n t l e c o u r s m o y e n d e s d e v i s e s a u m o m e n t d e l ' é v a l u a t i o n . A r t . 3 3 I m m e u b l e s e t s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a f f e c t e l e s i m m e u b l e s q u i s o n t s a p r o p r i é t é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 p o u r c e n t d e l e u r v a l e u r e s t i m a t i v e . 2 L ' O F A P f i x e l a v a l e u r d ' a f f e c t a t i o n d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s d o n t p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e s a c t i o n s a p p a r t i e n n e n t à l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e . I l s e f o n d e s u r l a v a l e u r d ' e s t i m a t i o n d e s i m m e u b l e s e x i s t a n t s e t t i e n t c o m p t e d ' é v e n t u e l s e n g a g e m e n t s . A r t . 3 4 F o n d s d e s û r e t é s é p a r é p o u r l a p a r t i e é p a r g n e d e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e l i é e s à d e s p a r t i c i p a t i o n s 1 L e s b i e n s s e r v a n t à l a g a r a n t i e d e l a p a r t i e é p a r g n e d e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e l i é e s à d e s p a r t i c i p a t i o n s s o n t a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é p o u r l e u r v a l e u r a u b i l a n . 2 L a v a l e u r a u b i l a n d e s p a p i e r s - v a l e u r s e s t e s t i m é e s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 a , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 3 1 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e . A r t . 3 5 C h o i x d e l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n 1 P o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 9 , l e ` a l i n é a , l ' i n s t i t u - t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t o p t e r s o i t p o u r l ' é v a l u a t i o n m a t h é m a t i q u e , s o i t p o u r l ' é v a l u a t i o n s e l o n l a m é t h o d e d ' a m o r t i s s e m e n t d e s c o û t s . 2 L a m é t h o d e c h o i s i e n e p e u t ê t r e c h a n g é e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O F A P . 3 S i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p a s s e d e l ' é v a l u a t i o n m a t h é m a t i q u e à l a m é t h o d e d ' a m o r t i s s e m e n t d e s c o û t s , l a d e r n i è r e é v a l u a t i o n a u b i l a n d e s p a p i e r s - v a l e u r s d é j à p l a c é s a v a n t c e c h a n g e m e n t d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n . C e p r i x p e r m e t t r a d e d é t e r m i n e r l ' a m o r t i s s e m e n t o u l a r é é v a l u a t i o n n é c e s s a i r e p o u r a t t e i n d r e l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 3 6 E v a l u a t i o n s e l o n l a m é t h o d e m a t h é m a t i q u e 1 L a v a l e u r m a t h é m a t i q u e e s t é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d u c a p i t a l e t d e s i n t é r ê t s f u t u r s . L a v a l e u r a c t u e l l e e t l e s i n t é r ê t s s o n t c a l c u l é s s u r l a b a s e d u t e m p s r e s t a n t à c o u r i r s i c e l u i - c i e s t f i x e o u d u p l a n d ' a m o r t i s s e m e n t . 2 P o u r l e s c r é a n c e s q u i p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s p a r a n t i c i p a t i o n o u e n t o u t t e m p s , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e s e p l a c e d a n s l ' h y p o t h è s e q u i c o n d u i t à l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e l a p l u s f a i b l e . 1 ) R S 9 6 1 . 0 5 3 2 4 0 �� A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 3 L e t a u x s e r v a n t a u c a l c u l d e l a v a l e u r a c t u e l l e d u c a p i t a l e t d e s i n t é r ê t s d o i t d é p a s s e r d ' a u m o i n s ' ' A p o u r c e n t l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e p o n d é r é e d e s t a u x a y a n t s e r v i l ' a n n é e p r é c é d e n t e a u c a l c u l d e s r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s . 4 S ' i l y a d e j u s t e s m o t i f s , l ' O F A P p e u t p r e s c r i r e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t a u x p l u s é l e v é p o u r l e c a l c u l d e l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s c r é a n c e s . A r t . 3 7 E v a l u a t i o n s e l o n l a m é t h o d e d ' a m o r t i s s e m e n t d e s c o û t s 1 P o u r l a m é t h o d e s c i e n t i f i q u e d ' a m o r t i s s e m e n t d e s c o û t s , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n e t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e c o m p t a b i l i s é e à c h a q u e b o u c l e m e n t d u b i l a n , s o u s f o r m e d ' a m o r t i s s e m e n t o u d e r é é v a l u a t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e t i t r e c o n s e r v e j u s q u ' à s o n é c h é a n c e l e r e n d e m e n t d e l a v a l e u r d ' a c q u i s i t i o n ( « y i e l d t o m a t u r i t y » ) . 2 P o u r l a m é t h o d e l i n é a i r e d ' a m o r t i s s e m e n t d e s c o û t s , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n e t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e r é p a r t i e s u r l a p é r i o d e q u i r e s t e à c o u r i r e n s o m m e s é g a l e s , à c o m p t a b i l i s e r c o m m e a m o r t i s s e m e n t o u r é é v a l u a t i o n à c h a q u e b o u c l e m e n t d u b i l a n . A r t . 3 8 A d m i s s i o n d e s i m m e u b l e s P o u r l ' a f f e c t a t i o n d ' i m m e u b l e s , l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e d e l ' O F A P e s t n é c e s s a i r e . L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t l u i f o u r n i r d e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s e t d e s a v i s d ' e x p e r t s i n d é p e n d a n t s r e n s e i g n a n t s u r l e u r v a l e u r e s t i m a t i v e . A r t . 3 9 A d m i s s i o n d e s b i e n s 1 L ' O F A P d é c i d e s i l e s b i e n s s o n t p r o p r e s à ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s e t s i l e u r é v a l u a t i o n e s t c o r r e c t e . I l p e u t d e m a n d e r à l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e l e s r e n s e i g n e - m e n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t p r e n d r e l ' a v i s d ' e x p e r t s . 2 L e s b i e n s i m p r o p r e s à ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é s d a n s l e d é l a i f i x é p a r l ' O F A P . A r t . 4 0 E v a l u a t i o n o r d o n n é e p a r l ' O F A P 1 L ' O F A P p e u t o r d o n n e r e n t o u t t e m p s q u e l e s b i e n s a p p a r t e n a n t a u f o n d s s o i e n t é v a l u é s . 2 S i c e t t e é v a l u a t i o n r é v è l e u n d é c o u v e r t , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t c o m p l é t e r l e f o n d s i m m é d i a t e m e n t . S ' i l y a d e s r a i s o n s s p é c i a l e s , l ' O F A P p e u t l u i a c c o r d e r u n d é l a i . 3 2 4 1A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 S e c t i o n 5 : R e g i s t r e d u f o n d s d e s û r e t é A r t . 4 1 I n s c r i p t i o n e t r a d i a t i o n 1 L e s b i e n s s o n t a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é p a r l e u r i n s c r i p t i o n d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e d o i t ê t r e i n t i t u l é « R e g i s t r e d u f o n d d e s û r e t é » . 2 S ' i l y a p l u s i e u r s f o n d s , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e t i e n t u n r e g i s t r e s p é c i a l p o u r c h a c u n d ' e u x . 3 L e r e t r a i t d e b i e n s s ' e f f e c t u e p a r l ' a n n u l a t i o n d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e . A r t . 4 2 T e n u e d u r e g i s t r e 1 L a d i s p o s i t i o n d u r e g i s t r e d e s s û r e t é s , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n s u r d e s s u p p o r t s d ' i m a g e s , e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O F A P . 2 L ' O F A P é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s f i x a n t l e s d i f f é r e n t s g e n r e s d e b i e n s d u f o n d s d e s û r e t é . 3 S ' i l y a p l u s i e u r s f o n d s , o n i n d i q u e r a à q u e l f o n d s l e s b i e n s s o n t a f f e c t é s . L e s b i e n s s e r o n t n u m é r o t é s s é p a r é m e n t , p o u r c h a q u e f o n d s e t p o u r c h a q u e g e n r e d e b i e n s . 4 L ' O F A P d é t e r m i n e l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p o u r l e c o n t r ô l e d e s d i f f é r e n t s g e n r e s d e b i e n s . C e l l e s - c i d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e r e g i s t r e . 5 L e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e r e g i s t r e e t l e s a n n u l a t i o n s d ' i n s c r i p t i o n s e r o n t d a t é e s . S e c t i o n 6 : E t a t d e s v a l e u r s A r t . 4 3 L a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n é t a t d e s v a l e u r s d r e s s é d a n s l a f o r m e p r e s c r i t e p a r l ' O F A P . S e c t i o n 7 : V é r i f i c a t i o n s A r t . 4 4 V é r i f i c a t i o n s p a r l ' O F A P 1 L ' O F A P v é r i f i e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n : a . s i l e d é b i t d u f o n d s d e s û r e t é e s t c a l c u l é c o r r e c t e m e n t ; b . s i l e r e g i s t r e d e s s û r e t é s e s t t e n u c o r r e c t e m e n t e t s i l e s i n s c r i p t i o n s e t l e s r e t r a i t s d e b i e n s l u i o n t é t é c o m m u n i q u é s c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r e s c r i t ; c . s i l e s b i e n s i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d e s s û r e t é s : 1 . e x i s t e n t e t s o n t c o n s e r v é s c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r e s c r i t ; 2 . c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u d é b i t d u f o n d s d e s û r e t é ; 3 . s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p l a c e m e n t s . 3 2 4 2A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 2 L o r s q u e l e s b i e n s n e s o n t pas c o n s e r v é s p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e l l e - m ê m e , l ' O F A P p e u t p r o c é d e r a u c o n t r ô l e s u r la b a s e d ' u n b o r d e r e a u é t a b l i p a r l e d é p o s i t a i r e . 3 I l p e u t e f f e c t u e r s e s v é r i f i c a t i o n s p a r s o n d a g e s . 4 I 1 p e u t t e n i r c o m p t e des r é s u l t a t s d ' u n c o n t r ô l e o p é r é p a r l e s o r g a n e s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e o u p a r des t i e r s q u ' i l a m a n d a t é s . A r t . 4 5 E x i s t e n c e e t c o n s e r v a t i o n des b i e n s 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t p o u v o i r e n t o u t t e m p s p r o u v e r s a n s d é l a i l ' e x i s - t e n c e des b i e n s d u t o n d s d e s û r e t é . 2 L e s b i e n s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o n s e r v é s d o i v e n t l ' ê t r e e n u n l i e u s û r p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e l l e - m ê m e , s é p a r é m e n t d u r e s t e d e s a f o r t u n e ( c o n s e r v a - t i o n p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e ) , o u a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d é p o s i t a i r e , à c o n d i t i o n q u ' i l s f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n c o m p t e s é p a r é ( c o n s e r v a t i o n p a r u n d é p o s i - t a i r e ) . A r t . 4 6 A p p r o b a t i o n d u l i e u d e c o n s e r v a t i o n 1 D o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O F A P : a . e n c a s d e c o n s e r v a t i o n p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e : l e l i e u o ù e l l e c o n s e r v e l e s b i e n s ; b . e n c a s d e c o n s e r v a t i o n p a r u n d é p o s i t a i r e : 1 . l e d é p o s i t a i r e ; 2 . l e c a s é c h é a n t , la c o n s e r v a t i o n p a r d e s t i e r s o u le d é p ô t c o l l e c t i f ; 3 . l e c a s é c h é a n t , la c o n s e r v a t i o n à l ' é t r a n g e r . 2 L ' a p p r o b a t i o n e s t d o n n é e l o r s q u e l e s i n t é r ê t s des a s s u r é s s o n t s a u v e g a r d é s . 3 P o u r l a c o n s e r v a t i o n p a r des t i e r s o u l e d é p ô t c o l l e c t i f e n S u i s s e , l e s i n t é r ê t s des a s s u r é s s o n t r é p u t é s s a u v e g a r d é s l o r s q u e l e d é p o s i t a i r e r é p o n d e n v e r s l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e l ' e x é c u t i o n des o b l i g a t i o n s d e g a r d e . 4 S ' i l e x i s t e des r a i s o n s i m p o r t a n t e s , l ' O F A P p e u t e x i g e r e n t o u t t e m p s q u e l e l i e u d e d é p ô t , l e d é p o s i t a i r e o u l e m o d e d e d é p ô t s o i e n t c h a n g é s . S e c t i o n 8 : R e t r a i t d e b i e n s d u f o n d s d e s û r e t é A r t . 4 7 R e t r a i t a v e c a v i s 1 L a s o c i é t é n e p e u t r e t i r e r des b i e n s a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é q u ' à c o n d i t i o n d e l e s r e m p l a c e r i m m é d i a t e m e n t p a r d ' a u t r e s b i e n s é q u i v a l e n t s e t d ' a v i s e r l ' O F A P s a n s d é l a i . 2 L e s i n s c r i p t i o n s d a n s le r e g i s t r e e t l e s a n n u l a t i o n s d ' i n s c r i p t i o n d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à l ' O F A P , d a n s l a f o r m e q u ' i l a p r e s c r i t e . 3 S ' i l y a des r a i s o n s s p é c i a l e s , l ' O F A P p e u t a c c o r d e r u n d é l a i p o u r r e m p l a c e r l e s b i e n s r e t i r é s . 3 2 4 3A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 A r t . 4 8 R e t r a i t s a n s a v i s S i l a g e s t i o n d u f o n d s l ' e x i g e , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p e u t , s a n s e n a v i s e r L O F A P , r e t i r e r d e s v a l e u r s d e l ' e n d r o i t o ù e l l e s s o n t c o n s e r v é e s . C e r e t r a i t n e p e u t a v o i r l i e u q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e a u x o p é r a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . C h a p i t r e 3 : C o u v e r t u r e p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l A r t . 4 9 L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s o u é t r a n g è r e s , q u i n ' o n t p a s r e ç u l ' a g r é m e n t p o u r p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , p e u v e n t r é a s s u r e r l e s r i s q u e s a s s u m é s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l o u d ' a s s o c i a t i o n s , q u i n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e , s i a . l a c o u v e r t u r e e s t a c c o r d é e s o u s u n e f o r m e g l o b a l e , n o n p r o p o r t i o n n e l l e ; b . l a c o u v e r t u r e n e p o r t e q u e s u r l e s r i s q u e s « d é c è s » e t « i n v a l i d i t é » ; e t s i c . l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l o u d ' a s s o c i a t i o n s c o u v r e e l l e - m ê m e p l u s d e l a t o t a l i t é d e s p r e s t a t i o n s à p r é v o i r p o u r c e s r i s q u e s s e l o n d e s p r i n c i p e s a c t u a r i e l s r e c o n n u s . C h a p i t r e 4 : V é r i f i c a t i o n d e s v a l e u r s d e r è g l e m e n t A r t . 5 0 L ' O F A P e x a m i n e s i l e s v a l e u r s d e r è g l e m e n t s o n t f i x é e s d e f a ç o n r a i s o n n a b l e l o r s d e l a c o n v e r s i o n e t d u r a c h a t d e p o l i c e s d ' a s s u r a n c e - v i e . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s a g r é m e n t s a c c o r d é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l ' e x e r c i c e d e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e s o n t v a l a b l e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s b r a n c h e s 1 , 2 e t 3 . 2 L e s a g r é m e n t s a c c o r d é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l ' e x e r c i c e d e s a s s u r a n c e s i n d é p e n d a n t e s m a l a d i e o u i n v a l i d i t é s o n t v a l a b l e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a b r a n c h e 4 . 3 L e s a r t i c l e s 1 6 , 1 e 1 a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , 1 7 , l e z a l i n é a , t r o i s i è m e p h r a s e , 2 e e t 4 e a l i n é a s , d e u x i è m e p h r a s e , 2 9 , 4 e a l i n é a , e t 3 1 , 3 e a l i n é a s o n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 3 , é c h é a n c e d u d é l a i t r a n s i t o i r e a c c o r d é a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e p a r l ' a r t i c l e 5 3 , 3 ' a l i n é a , d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s . 1 > R S 9 6 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 0 4 3 2 4 4 0A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 A r t . 5 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 0 2 3 2 4 5A s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e R O 1 9 9 3 A n n e x e ( a r t . l e r ) C l a s s i f i c a t i o n d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 1 A s s u r a n c e - v i e a s s u r a n c e d e c a p i t a l e n c a s d e v i e e t e n c a s d e d é c è s — a s s u r a n c e d e r e n t e — a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s e n c a s d e d é c è s à l a s u i t e m a l a d i e o u d ' i n v a l i d i t é 2 A s s u r a n c e s n u p t i a l i t é e t n a t a l i t é 3 A s s u r a n c e - v i e l i é e 4 A s s u r a n c e m a l a d i e ( y c o m p r i s l ' a s s u r a n c e i n v a l i d i t é ) d ' u n a c c i d e n t , d e � N ± f i 7 R 2 3 2 4 6L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e ( L o i s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e p r e m i e r C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t . 1 e ; 1 " a l . 1 L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e q u i p e u v e n t e x e r c e r u n e a c t i v i t é e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e d i r e c t e à l ' e x c e p t i o n d e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e ( i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d o m m a g e s ) c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 3 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) . A r t . 2 , t i t r e m é d i a n , i e r e t 2 e a l . I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t r a n g è r e s 1 L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l a p r é s e n t e l o i a p p l i c a b l e s a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t r a n g è r e s a y a n t l e u r s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t ( i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t ) s o n t a p p l i c a b l e s a u s s i l o n g t e m p s q u ' e s t e n v i g u e u r u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c p r é v o y a n t l a r e c o n n a i s - s a n c e d e p r e s c r i p t i o n s e t d e m e s u r e s d e d r o i t d e s u r v e i l l a n c e e t g a r a n t i s s a n t q u e c e t E t a t a p p l i q u e d e s r è g l e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d e l a S u i s s e . 2 S i c e t a c c o r d c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r , l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s o n t s o u m i s e s a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t r a n g è r e s a y a n t l e u r s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t a v e c l e q u e l l a S u i s s e n ' a p a s c o n c l u u n t e l a c c o r d ( i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e p a y s t i e r s ) . 1 ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 9 6 1 . 7 1 3 ) R S 9 6 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 0 4 1 9 9 3 — 4 8 4 3 2 4 7A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 2 a D é f i n i t i o n s P a r é t a b l i s s e m e n t , o n e n t e n d l e s i è g e s o c i a l , u n e a g e n c e o u u n e s u c c u r s a l e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e . E s t a s s i m i l é à u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e u n b u r e a u : a . g é r é p a r l e p e r s o n n e l d e l ' i n s t i t u t i o n o u b . g é r é p a r u n e p e r s o n n e i n d é p e n d a n t e m a n d a t é e p o u r a g i r e n p e r m a n e n c e p o u r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e c o m m e l e f e r a i t u n e a g e n c e . 2 P a r Etat c o n t r a c t a n t , o n e n t e n d u n E t a t a v e c l e q u e l l a S u i s s e a c o n c l u , s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é , u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c p r é v o y a n t l a r e - c o n n a i s s a n c e d e p r e s c r i p t i o n s e t d e m e s u r e s d e d r o i t d e s u r v e i l l a n c e e t g a r a n t i s - s a n t q u e c e t E t a t a p p l i q u e d e s r è g l e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d e l a S u i s s e . 3 P a r Etat c o n t r a c t a n t o ù l e r i s q u e e s t s i t u é , o n e n t e n d : a . l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e n t l e s b i e n s l o r s q u e l ' a s s u r a n c e c o n c e r n e s o i t d e s i m m e u b l e s , s o i t d e s i m m e u b l e s e t l e u r c o n t e n u , d a n s l a m e s u r e o ù c e l u i - c i e s t c o u v e r t p a r l e m ê m e c o n t r a t ; b . l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' i m m a t r i c u l a t i o n l o r s q u e l ' a s s u r a n c e c o n c e r n e d e s v é h i - c u l e s d e t o u t e n a t u r e ; c . l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e p r e n e u r a s o u s c r i t u n c o n t r a t d ' u n e d u r é e i n f é r i e u r e o u é g a l e à q u a t r e m o i s , r e l a t i f à d e s r i s q u e s e n c o u r u s a u c o u r s d ' u n v o y a g e o u d e v a c a n c e s , q u e l l e q u e s o i t l a b r a n c h e c o n c e r n é e ; d . d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e p r e n e u r a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u , s i l e p r e n e u r e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t s i t u é l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e a u q u e l l e c o n t r a t s e r a p p o r t e . a P a r Etat c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t , o n e n t e n d l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t é t a b l i e l ' i n s t i t u t i o n q u i c o u v r e l e r i s q u e . 5 P a r Etat c o n t r a c t a n t d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s , o n e n t e n d l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t s i t u é l e r i s q u e l o r s q u ' i l e s t c o u v e r t p a r u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e s i t u é e d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . 6 P a r g r a n d s r i s q u e s , o n e n t e n d l e s r i s q u e s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e l o i . A r t . 4 , 2 e a l . , l e t . a 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s f o n d s p r o p r e s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e a i n s i q u e l e m o n t a n t e t l e c a l c u l : a . d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é , e n f o n c t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s a f f a i r e s ; A r t . 6 , t i t r e m é d i a n , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , a i n s i q u e l e t . a e t c I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d ' E t a t s c o n t r a c t a n t s L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t d o i t p r o d u i r e u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e s o n s i è g e s o c i a l , a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t : 3 2 4 8 �A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 a . q u ' e l l e a a d o p t é u n e f o r m e j u r i d i q u e a d m i s e d a n s l ' E t a t d u s i è g e s o c i a l ; c . l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e e s t a u t o r i s é e à e x e r c e r d a n s l ' E t a t o ù s e t r o u v e s o n s i è g e s o c i a l ; A r t . 7 , 2 e a l . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s a u x r è g l e s p r é v u e s a u l e r a l i n é a p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d e p a y s t i e r s qui s o n t d é j à a u t o r i s é e s à e x e r c e r sur l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s à l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e d a n s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 7 a 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e c e c h a p i t r e s o n t a p p l i c a b l e s à la p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t . 2 P a r p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e , o n e n t e n d l e f a i t q u ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o u v r e , à p a r t i r d ' u n é t a b l i s s e m e n t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n r i s q u e s i t u é e n S u i s s e , s e l o n l ' a r t i c l e 2 a , 3 e a l i n é a . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s a s s u r a n c e s qui p e u v e n t ê t r e c o n c l u e s e n p r e s t a - t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 6 S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e A r t . 7 b I n f o r m a t i o n d e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e T o u t e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e q u i e n t e n d e x e r c e r u n e a c t i v i t é e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e e s t t e n u e d ' e n i n f o r m e r p r é a l a b l e m e n t l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e son siège s o c i a l e t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l ' a g e n c e o u s u c c u r s a l e ; e l l e i n d i q u e le o u l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l s e l l e e n v i s a g e d ' e x e r c e r c e t t e a c t i v i t é a i n s i q u e l e s c a t é g o r i e s d e r i s q u e s q u ' e l l e s e p r o p o s e d e c o u v r i r . A r t . 7 c P r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e a v e c a g r é m e n t 1 L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 a , 2 e a l i n é a , e s t s o u m i s e à u n a g r é m e n t d u d é p a r t e m e n t . L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t p r é s e n t e r l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e son s i è g e s o c i a l e t c e r t i f i a n t q u ' e l l e d i s p o s e p o u r l ' e n s e m b l e d e 3 2 4 9A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 s e s a c t i v i t é s d u m i n i m u m d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é e t q u ' e l l e e s t a u t o r i s é e à e x e r c e r s e s a c t i v i t é s e n d e h o r s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t ; b . u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t i n d i q u a n t l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e e s t a u t o r i s é e à p r a t i q u e r e t c e r t i f i a n t q u e c e s a u t o r i t é s n e f o r m u l e n t p a s d ' o b j e c t i o n s à c e q u e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e x e r c e u n e a c t i v i t é e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e ; c . u n p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s c o n t e n a n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : 1 . l e s c a t é g o r i e s d e s r i s q u e s q u ' e l l e s e p r o p o s e d e c o u v r i r e n S u i s s e ; 2 . l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u r a n c e g é n é r a l e s e t c o m p l é m e n t a i r e s q u ' e l l e s e p r o p o s e d ' a p p l i q u e r e n S u i s s e ; 3 . l e s t a r i f s p r é v u s p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d ' o p é r a t i o n s ; 4 . l e s f o r m u l e s e t a u t r e s i m p r i m é s q u ' e l l e a l ' i n t e n t i o n d ' u t i l i s e r d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l e s p r e n e u r s , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d o c u m e n t s s o n t é g a l e m e n t e x i g é s d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t a b l i e s e n S u i s s e . 2 L e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e c , d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l a S u i s s e . 3 L ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a c c o r d é o u r e f u s é d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s . S i l e d é p a r t e m e n t n e s ' e s t p a s p r o n o n c é à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l ' a g r é m e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e r e f u s é . A r t . 7 d P r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e s a n s a g r é m e n t 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e q u i e n t e n d c o u v r i r d e s g r a n d s r i s q u e s d o i t p r é s e n t e r l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . u n e a t t e s t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 7 c , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a ; b . u n e a t t e s t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 7 c , l e r a l i n é a , l e t t r e b ; c . u n e l i s t e d e s c a t é g o r i e s d e r i s q u e s q u ' e l l e v e u t c o u v r i r e n S u i s s e . C e t t e l i s t e d o i t ê t r e f o u r n i e d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l a S u i s s e . 2 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p e u t c o m m e n c e r s o n a c t i v i t é à p a r t i r d e l a d a t e c e r t i f i é e à l a q u e l l e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e s t e n p o s s e s s i o n d e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u 1 e r a l i n é a . A r t . 7 e C o n d i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e d a n s l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e q u i e n t e n d c o n c l u r e d e s a s s u r a n c e s - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e d o i t : a . d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t d o m i c i l i é e n S u i s s e p o u r l a l i q u i d a t i o n d e s s i n i s t r e s ; b . a d h é r e r a u b u r e a u n a t i o n a l e t a u f o n d s n a t i o n a l d e g a r a n t i e e t p a r t i c i p e r a u f i n a n c e m e n t d e c e s i n s t i t u t i o n s ; 3 2 5 0 �� A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 c . p e r c e v o i r a u p r è s d e s p r e n e u r s d ' a s s u r a n c e l a c o n t r i b u t i o n à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 7 6 ' > s u r u n e c o n t r i b u t i o n à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t v e r s e r c e t t e c o n t r i b u t i o n a u F o n d s s u i s s e p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s d e l a r o u t e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n e t f i x e n o t a m m e n t l e r ô l e e t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u r e p r é s e n t a n t s e l o n l e Z e f a l i n é a . A r t . 7 f M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e e n c a s d e v i o l a t i o n d e r è g l e s d e d r o i t t L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e q u i e x e r c e u n r a c t i v i t é e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e d o i t s o u m e t t r e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e t o u s l e s d o c u m e n t s q u i l u i s o n t d e m a n d é s a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 S i l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o n s t a t e q u ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e o p é r a n t e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e n e r e s p e c t e p a s l e s r è g l e s d e d r o i t q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s , e l l e s o m m e c e t t e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e l e s r e s p e c t e r . s S i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e n ' o b t e m p è r e p a s à c e t t e s o m m a t i o n , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e n i n f o r m e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t . C e l l e s - c l p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e t e n i n f o r m e n t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t é g a l e m e n t s ' a d r e s s e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t s i t u é l e s i è g e s o c i a l d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e l o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s o n t f o u r n i e s p a r u n e s u c c u r s a l e o u u n e a g e n c e . 4 S i l ' É t a t c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t n ' a p a s p r i s d e m e s u r e s o u e n a p r i s d ' i n s u f f i s a n t e s , o u s i , e n d é p i t d e s m e s u r e s p r i s e s , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p e r s i s t e à v i o l e r l e s r è g l e s d e d r o i t e n v i g u e u r , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t , a p r è s a v o i r i n f o r m é l e s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t , p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r p r é v e n i r d e n o u v e l l e s i r r é g u l a r i t é s , e t , p o u t a u t a n t q u e c e l a s o i t a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e , e m p ê c h e r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e c o n t i - n u e r d e p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s e n r é g i m e d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s - f r o n t i è r e e n S u i s s e . D a n s l e c a s d e r i s q u e s a u t r e s q u e l e s g r a n d s r i s q u e s , c e s m e s u r e s c o m p r e n n e n t a u s s i l e r e t r a i t d e l ' a g r é m e n t . D ' a u t r e s m e s u r e s p r o p r e s à s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s d e s a s s u r é s s o n t r é s e r v é e s . 5 S i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e q u i a v i o l é d e s r è g l e s d e d r o i t a u n é t a b l i s s e m e n t o u p o s s è d e d e s b i e n s e n S u i s s e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t a p p l i q u e r à l ' é g a r d d e c e t é t a b l i s s e m e n t o u d e c e s b i e n s l e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t s u i s s e p o u r d e t e l l e s i n f r a c t i o n s . 6 E n c a s d e r e t r a i t d e l ' a g r é m e n t , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r q u e l ' é t a b l i s s e m e n t c o n c e r n é n e c o n t i n u e d e c o n c l u r e e n S u i s s e d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e e n r é g i m e d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e . 1 ) R S 7 4 1 . 8 1 3 2 5 1A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 7 g I n f o r m a t i o n d u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e 1 L o r s q u ' u n e a s s u r a n c e e s t p r é s e n t é e e n r é g i m e d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s - f r o n t i è r e , l e p r e n e u r , a v a n t l a c o n c l u s i o n d e t o u t e n g a g e m e n t , d o i t ê t r e i n f o r m é d u n o m d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t s i t u é l ' é t a b l i s s e m e n t a v e c l e q u e l l e c o n t r a t s e r a c o n c l u . S i d e s d o c u m e n t s s o n t f o u r n i s a u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e o u a u x a s s u r é s , i l s d o i v e n t c o m p o r t e r d e s i n d i c a t i o n s à c e s u j e t . C e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à l ' a s s u r a n c e d e s g r a n d s r i s q u e s . 2 L ' a d r e s s e d e l ' é t a b l i s s e m e n t q u i a c c o r d e l a c o u v e r t u r e e t c e l l e d u s i è g e s o c i a l d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s d a n s l e c o n t r a t o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s a c c o r d a n t l a c o u v e r t u r e a i n s i q u e d a n s l a p r o p o s i t i o n d ' a s s u r a n c e d a n s l e c a s o ù e l l e l i e l e p r e n e u r . A r t . 7 h R a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e 1 C h a q u e é t a b l i s s e m e n t s u i s s e d o i t f a i r e r a p p o r t à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s u r l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s e n p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e , p a r Etat c o n t r a c - t a n t e t p o u r c h a q u e b r a n c h e . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o m m u n i q u e c e s i n d i c a - t i n n s a u x a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s q u i l u i e n f o n t l a d e m a n d e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l a f o r m e e t l e c o n t e n u d u r a p p o r t . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 C h a p i t r e 4 : F o r t u n e l i é e A r t . 8 B u t 1 L a f o r t u n e l i é e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e s t d e s t i n é e à g a r a n t i r l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s c o n t r a t s c o n c l u s e n S u i s s e o u à p a r t i r d e l a S u i s s e p a r d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s o u p a r d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t e n S u i s s e . 2 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e n ' e s t p a s t e n u e d e g a r a n t i r , c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i , s e s p o r t e f e u i l l e s é t r a n g e r s p o u r l e s q u e l s e l l e d o i t c o n s t i t u e r d e s s û r e t é s é q u i v a l e n t e s à l ' é t r a n g e r . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 5 C h a p i t r e 5 : M e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s A r t . 1 5 , 1 e 7 e t 3 e a l . 1 S i l e s i n t é r ê t s d e s a s s u r é s d o n t l e s c o n t r a t s s o n t g a r a n t i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 p a r a i s s e n t m e n a c é s d a n s l e u r e n s e m b l e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s o m m e 3 2 5 2A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e p r e n d r e , d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é , d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 3 L e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 f p o u r l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t r a n s f r o n t i è r e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 2 , 3 e a l . 3 A p r è s p r é l è v e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' o u v e r t u r e d e l a f a i l l i t e ( a r t . 2 6 2 , l e t a l . , L P 1 ) ) , l e p r o d u i t d e l a v e n t e d e l a f o r t u n e l i é e s e r t e n p r e m i e r l i e u à c o u v r i r l e s c r é a n c e s d é c o u l a n t d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e g a r a n t i s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 . L e s o l d e é v e n t u e l e s t v e r s é à l a m a s s e . A r t . 2 3 E x c l u s i o n d e s c r é a n c e s d e s t i e r s U n d r o i t d e g a g e e s t c o n s t i t u é , d e p a r l a l o i , s u r l e s b i e n s a f f e c t é s à l a f o r t u n e l i é e p o u r g a r a n t i r l e s c r é a n c e s d é c o u l a n t d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d e v a n t ê t r e g a r a n t i s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 . P o u r d ' a u t r e s c r é a n c e s , c e s b i e n s n e s o n t p a s s o u m i s à l ' e x é c u t i o n f o r c é e e t n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n s é q u e s t r e o u d ' u n e s a i s i e , n i ê t r e c o m p r i s d a n s u n e f a i l l i t e o u v e r t e à l ' é t r a n g e r . A r t . 2 4 , 1 e ' a l . 1 P o u r l e s c r é a n c e s d é c o u l a n t d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d e v a n t ê t r e g a r a n t i s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t ê t r e p o u r s u i v i e a u s i è g e p o u r l ' e n s e m b l e d e s e s a f f a i r e s s u i s s e s ( a r t . 1 4 , 2 e a l . , L S A 2 ) ) , e n r é a l i s a t i o n d e g a g e ( a r t . 1 5 1 s s L P 1 ) ) . S i l e d é p a r t e m e n t l i b è r e u n i m m e u b l e e n v u e d e s a r é a l i s a t i o n , l a p o u r s u i t e d o i t ê t r e c o n t i n u é e a u l i e u d e s i t u a t i o n d e l ' i m m e u b l e . A r t . 2 5 , t i t r e m é d i a n , e t 1 " a l . D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t 1 S i l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t , o ù u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a s o n s i è g e , r e s t r e i n t o u i n t e r d i t l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e s a c t i f s d e c e l l e - c i , l ' a u t o r i t é s u i s s e d e s u r v e i l l a n c e , à l a d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e é t r a n g è r e , p r e n d l e s m ê m e s m e s u r e s à l ' é g a r d d u s i è g e p o u r l ' e n s e m b l e d e s a f f a i r e s s u i s s e s . 1 ) R S 2 8 1 . 1 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 3 2 5 3A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 8 C h a p i t r e 6 : C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e é t r a n g è r e s A r t . 2 8 , 1 e ' e t 2 e a l . , l e t . d 1 E n v u e d ' e x é c u t e r u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s e n t r a i t a n t l e s d o n n é e s , r e n s e i g n e m e n t s , r a p p o r t s e t d o c u m e n t s r e ç u s o u e n l e s t r a n s m e t t a n t d i r e c t e m e n t à l ' é t r a n g e r . 2 d . q u e l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e c e r t i f i e q u e l e s d o n n é e s , r e n s e i g n e m e n t s , r a p p o r t s e t d o c u m e n t s r e ç u s n e s e r o n t u t i l i s é s q u e d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e v i s a n t à r é a l i s e r l e b u t d ' u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , e t n e s e r o n t p a s c o m m u n i q u é s à d ' a u t r e s a u t o r i t é s o u à d e s t i e r s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 9 C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 1 C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 4 o c t o b r e 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n � F F 1 9 9 3 I I 9 5 3 3 5 3 4 6 3 2 5 4 �A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e . L F R O 1 9 9 3 A n n e x e ( a r t . 2 a , 6 e a l . ) G r a n d s r i s q u e s P a r g r a n d s r i s q u e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 a , 6 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s e t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s , o n e n t e n d : a . d e s r i s q u e s c l a s s é s s o u s l e s b r a n c h e s c o r p s d e v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s , c o r p s d e v é h i c u l e s a é r i e n s , c o r p s d e v é h i c u l e s m a r i t i m e s , l a c u s t r e s e t f l u v i a u x , m a r - c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s , R C v é h i c u l e s a é r i e n s e t R C v é h i c u l e s m a r i t i m e s , l a c u s t r e s e t f l u v i a u x ; b . d e s r i s q u e s c l a s s é s s o u s l e s b r a n c h e s c r é d i t e t c a u t i o n l o r s q u e l e p r e n e u r e x e r c e u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e , c o m m e r c i a l e o u l i b é r a l e e t q u e l e r i s q u e e s t l i é à c e t t e a c t i v i t é ; c . d e s r i s q u e s c l a s s é s s o u s l e s b r a n c h e s c o r p s d e v é h i c u l e s t e r r e s t r e s , i n c e n d i e e t é l é m e n t s n a t u r e l s , a u t r e s d o m m a g e s a u x b i e n s , R C v é h i c u l e s t e r r e s t r e s a u t o m o t e u r s , R C g é n é r a l e e t p e r t e s p é c u n i a i r e s d i v e r s e s l o r s q u e l e p r e n e u r d é p a s s e l e s l i m i t e s c h i f f r é e s d ' a u m o i n s d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s s u i v a n t s : — t o t a l d u b i l a n : 6 , 2 m i l l i o n s d ' E c u s , — m o n t a n t n e t d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s : 1 2 , 8 m i l l i o n s d ' E c u s , — n o m b r e d e m e m b r e s d u p e r s o n n e l e m p l o y é e n m o y e n n e a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e : 2 5 0 . 3 5 3 4 6 1 ) R S 9 6 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 4 7 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 0 4 3 2 5 5O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e ( O r d o n n a n c e s u r l'assurance d o m m a g e s , O A D ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a vie ( o r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s ; O A D ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 6 , 3 e a l . 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e g r a n d s r i s q u e s l e s r i s q u e s m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 7 8 1 ) R S 9 6 1 . 7 1 1 ; R O 1 9 9 3 2 6 2 0 2 ) R S 9 6 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 3 2 4 7 3 2 5 6 1 9 9 3 — 8 1 5C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e , e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n D é c i s i o n n ° 1 / 9 3 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 a l l i é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) , r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , p o i n t a ) ; c o n s i d é r a n t q u e l ' A p p e n d i c e I I d e la C o n v e n t i o n c o n t i e n t e n t r e a u t r e s des d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s c o n c e r n a n t l e d o c u m e n t c e r t i f i a n t l e c a r a c t è r e c o m - m u n a u t a i r e des m a r c h a n d i s e s , c o n s i d é r a n t q u e l e t e x t e d e l ' A p p e n d i c e I I a é t é r é c e m m e n t r e m p l a c é d a n s s o n i n t é g r a l i t é ; q u ' i l c o n v i e n t d ' a d a p t e r e n c o n s é q u e n c e l ' A p p e n d i c e I I I d e la C o n v e n - t i o n , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r 1 ) L ' a n n e x e V I I à l ' a p p e n d i c e I I I « N o t i c e d ' u t i l i s a t i o n des f o r m u l a i r e s s e r v a n t à l ' é t a b l i s s e m e n t des d é c l a r a t i o n s T 1 e t T 2 » e s t a m e n d é e c o m m e s u i t : A u t i t r e I I « I n d i c a t i o n s à p o r t e r d a n s l e s d i f f é r e n t e s c a s e s » , d a n s l e s n o t e s d e s c r i p t i v e s r e l a t i v e s à : — la c a s e n ° 5 1 : B u r e a u d e p a s s a g e p r é v u ( e t p a y s ) : d a n s la p r e m i è r e p h r a s e , l e t e r m e « p a y s » d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r « p a r t i e c o n t r a c t a n t e » e t — la c a s e n ° 5 2 : G a r a n t i e : l e t e r m e « p a y s » d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r « p a r t i e ( s ) c o n t r a c t a n t e ( s ) » . 2 ) L ' a n n e x e V I I I à l ' a p p e n d i c e I I I « N o t i c e d ' u t i l i s a t i o n des f o r m u l a i r e s à e m p l o y e r p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u d o c u m e n t s e r v a n t à a t t e s t e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e des m a r c h a n d i s e s n e c i r c u l a n t p a s s o u s la p r o c é d u r e T 2 ( D o c u m e n t T 2 L ) » e s t a m e n d é e c o m m e s u i t : 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 9 9 3 - 7 9 5 3 2 5 7R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 3 1 . A . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s L e t e x t e d u p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 . L e d o c u m e n t T 2 L s e r v a n t à a t t e s t e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e des m a r c h a n d i s e s a u q u e l i l s e r a p p o r t e e s t é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 e t 8 d e l ' a p p e n d i c e I I . » 2 . L e t e x t e d u p a r a g r a p h e 7 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L e s d o c u m e n t s T 2 L s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t a u t i t r e I I I d e l ' a p p e n - d i c e I I . » A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r le l B 1 j a n v i e r 1 9 9 4 . F a i t à O s l o , l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , J . S o l b e r g N 3 6 3 7 9 3 2 5 8C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e , e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n D é c i s i o n n ° 2 / 9 3 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u la C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 � ) , r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , p o i n t a ) ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a p p e n d i c e 1 1 d e la C o n v e n t i o n c o n t i e n t , e n t r e a u t r e s , des d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s e n m a t i è r e d e g a r a n t i e ; c o n s i d é r a n t q u e , e n r a i s o n d u d é v e l o p p e m e n t des t r a n s p o r t s d e c e r t a i n e s c a t é g o - r i e s d e m a r c h a n d i s e s p r é s e n t a n t d e s r i s q u e s a c c r u s , l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d e g a r a n t i e d a n s la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o n t é t é r é c e m m e n t m o d i f i é e s d e m a n i è r e à r e n f o r c e r l e c a r a c t è r e o p é r a t i o n n e l d e c e s d i s p o s i t i o n s , c o n s i d é r a n t q u e c e r t a i n e s m o d i f i c a t i o n s o n t é t é a p p o r t é e s a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e c o n c e r n a n t l e s t r a n s p o r t s a é r i e n s o u m a r i t i m e s , q u ' i l c o n v i e n t dès l o r s d ' a d a p t e r e n c o n s é q u e n c e l ' a p p e n d i c e I I d e la C o n v e n t i o n , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a p p e n d i c e I I d e la C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 ) A u c h a p i t r e I I « g a r a n t i e s » d u t i t r e I V « D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à la p r o c é d u r e T 1 e t à l a p r o c é d u r e T 2 » , a p r è s l e s m o t s « S e c t i o n 2 : G a r a n t i e g l o b a l e » , l e t e x t e s u i v a n t e s t i n s é r é : « A r t i c l e 3 4 1 ' R e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e L o r s q u e des o p é r a t i o n s T 1 c o n c e r n a n t d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e s p a y s e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s e t r e l e v a n t d e l ' a n n e x e V I I I b i s p r é s e n t e n t des r i s q u e s d e f r a u d e e x c e p t i o n n e l s , s u r d e m a n d e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e r e c o u r s à la g a r a n t i e g l o b a l e p e u t ê t r e t e m p o r a i r e - m e n t i n t e r d i t à l ' é g a r d d e c e s m a r c h a n d i s e s , p a r d é c i s i o n d e la C o m m i s s i o n m i x t e . 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 9 9 3 - 7 9 6 3 2 5 9R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 3 L a d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n m i x t e d ' i n t e r d i r e l e r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e e s t p r i s e p a r l a v o i e d e l a p r o c é d u r e é c r i t e a c c é l é r é e q u i s e t e r m i n e a u p l u s t a r d a p r è s c i n q j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d u p r o j e t d e d é c i s i o n s i a u c u n e o b j e c t i o n n ' a é t é f o r m u l é e p a r u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n n e n t , d è s l ' i n t r o d u c t i o n d e l a p r o c é d u r e é c r i t e s u s v i s é e , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r t e n i r c o m p t e d e l ' o b j e t v i s é p a r l a d é c i s i o n p r o p o s é e . L ' e x c l u s i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u s y s t è m e d e l a g a r a n t i e g l o b a l e e s t l i m i t é e à u n e p é r i o d e d e s i x m o i s à m o i n s q u e l a C o m m i s s i o n m i x t e n ' e n d é c i d e l a r e c o n d u c t i o n . A r t i c l e . 3 4 ` e 1 M o n t a n t d e l a g a r a n t i e g l o b a l e S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 b i s d u p r é s e n t a p p e n d i c e , l e n i v e a u d e l a g a r a n t i e g l o b a l e e s t d é t e r m i n é s e l o n l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s : 1 . L e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e g l o b a l e e s t f i x é à a u m o i n s 3 0 p o u r c e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s e x i g i b l e s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 4 c i - a p r è s o u s u r l a b a s e d e t o u t e a u t r e m é t h o d e d e c a l c u l p a r v e n a n t a u m ê m e r é s u l t a t . 2 . L a g a r a n t i e g l o b a l e e s t f i x é e à u n m o n t a n t é g a l à l ' i n t é g r a l i t é d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s e x i g i b l e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u p o i n t 4 c i - a p r è s o u s u r l a b a s e d e t o u t e a u t r e m é t h o d e d e c a l c u l p a r v e n a n t a u m ê m e r é s u l t a t , q u a n d e l l e e s t d e s t i n é e à c o u v r i r d e s o p é r a t i o n s T 1 c o n c e r n a n t d e s m a r c h a n d i s e s : — i m p o r t é e s d a n s l e s p a y s , — r e l e v a n t d e l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I I b ' s d u p r é s e n t a p p e n d i c e , e t — q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n m i x t e , a d o p t é e p a r l a p r o c é d u r e é c r i t e a c c é l é r é e , p a r l a q u e l l e l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s s o n t c o n v e n u e s q u e l e s r é g i m e s d u t r a n s i t r e p r é s e n t e n t u n r i s q u e d e f r a u d e a c c r u . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n n e n t , d è s l ' i n t r o d u c t i o n d e l a p r o c é d u r e é c r i t e s u s v i s é e , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r t e n i r c o m p t e d e l ' o b j e t v i s é p a r l a d é c i s i o n p r o p o s é e . T o u t e f o i s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a y s c o n c e r n é s o n t l a f a c u l t é d e f i x e r l a g a r a n t i e g l o b a l e à u n m o n t a n t é g a l à 5 0 p o u r c e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s e x i g i b l e s : p o u r l e s p e r s o n n e s : — q u i s o n t é t a b l i e s d a n s l e p a y s o ù l a g a r a n t i e e s t f o u r n i e , — q u i u t i l i s e n t d e f a ç o n n o n o c c a s i o n n e l l e l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n , — q u i o n t u n e s i t u a t i o n f i n a n c i è r e l e u r p e r m e t t a n t d e s a t i s f a i r e à l e u r s e n g a g e m e n t s e t 3 2 6 0 � � )R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 3 — q u i n ' o n t p a s c o m m i s d ' i n f r a c t i o n g r a v e à l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e e t f i s c a l e . E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a l i n é a , l e b u r e a u d e g a r a n t i e p o r t e d a n s l a c a s e 7 d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 3 5 d u p r é s e n t a p p e n d i c e u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : — a p l i c a c i ô n d e l s e g u n d o a p a r t a d o d e l p u n t o 2 d e l a r t i c u l o 3 4 t e r d e l A p e n d i c e I I d e l C o n v e n i o d e 2 0 d e m a y o d e 1 9 8 7 , — a n v e n d e l s e a f a r t i k e l 3 4 b , s t k . 2 , a n d e t a f s n i t a f t i l l æ g I I t i l k o n v e n t i o - n e n a f 1 0 . m a j 1 9 8 7 , — A n w e n d u n g v o n A r t i k e l 3 4 b , A b s a t z 2 , z w e i t e r U n t e r a b s a t z d e r A n l a g e 1 1 d e s f i h i r e i n k o u u n e n s v o m 2 0 . M a i 1 9 8 7 , — E c a µ o y r n T o v a p ß p o v 3 4 b ) , o r n µ € 1 , o 2 , T i a p a y p a T i o t 2 T o T i p o a r n µ a I I 1 . 1 4 v t r µ ß c a r r K T r K 2 0 ' r i t M a t o c r 1 9 8 7 , — a p p l i c a t i o n o f t h e s e c o n d s u b p a r a g r a p h o f A r t i c l e 3 4 B ( 2 ) o f A p p e n - d i x I I o f t h e C o n v e n t i o n o f 2 0 M a y 1 9 8 7 , — a p p l i c a t i o n a r t i c l e 3 4 t e r , p a r a g r a p h e 2 , d e u x i è m e a l i n é a d e l ' a p p e n - d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 , — a p p l i c a z i o n e d e l l ' a r t i c o l o 3 4 t e r , p a r a g r a f o 2 , s e c o n d o c o m m a d e l ' a p p e n d i c e I I d e l l a C o n v e n z i o n e d e l 2 0 m a g g i o 1 9 8 7 , — t o e p a s s i n g a r t i k e l 3 4 t e r , l i d 2 , t w e e d e a l i n e a v a n a a n h a n g s e l I I b i j d e O v e r e e n k o m s t v a n 2 0 m e i 1 9 8 7 , — a p l i c a ç ä o d o p o n t o 2 , s e g u n d o p a r â g r a f o , d o a r t i g o 3 4 ° - B d o a p ê n - d i c e I I d a C o n v e n ç ä o d e 2 0 d e M a i o d e 1 9 8 7 , — 2 0 . ä i v ä n ä t o u k o k u u t a 1 9 8 7 t e h d y n y l e i s s o p i m u k s e n I I l i i t e e n 3 4 b a r t i k l a n 2 k o h d a n t o i s t a a l a k h o h t a a s o v e l l e t t u , — B e i t i n g b - l i o à r 2 . m g r . 2 . t ö l u l . 3 4 . g r . I I . v i d b a ; t i s v i ô s a m n i n g i n n f r â 2 0 . m a i 1 9 8 7 , — a n v e n d e l s e a v A r t i k k e l 3 4 b , p a r a g r a f 2 , a n d r e a v s n i t t a v v e d l e g g I I t i l k o n v e n s j o n e n a v 2 0 . m a i 1 9 8 7 , — t i l l ä m p n i n g a v a r t i k e l 3 4 b , p u n k t e n 2 , a n d r a s t y c k e t , i b i l a g a I I t i l k o n v e n t i o n e n a v 2 0 . m a i 1 9 8 7 . 3 . L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n c o m p r e n d d ' a u t r e s m a r c h a n - d i s e s e n p l u s d e s m a r c h a n d i s e s r e l e v a n t d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u m o n t a n t d u c a u t i o n n e m e n t d e l a g a r a n t i e g l o b a l e s o n t a p p l i q u é e s c o m m e s i l e s d e u x c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s f a i s a i e n t l ' o b j e t d e d é c l a r a t i o n s s é p a r é e s . T o u t e f o i s , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e l a p r é s e n c e d e s m a r c h a n d i s e s d e l ' u n e d e s d e u x c a t é g o r i e s d o n t l a q u a n t i t é o u l a v a l e u r e s t r e l a t i v e m e n t p e u i m p o r t a n t e . 4 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , l e b u r e a u d e g a r a n t i e p r o c è d e à u n e é v a l u a t i o n p o r t a n t s u r u n e p é r i o d e d ' u n e s e m a i n e : — d e s e n v o i s e f f e c t u é s , — d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s e x i g i b l e s c o m p t e t e n u d e l a t a x a t i o n l a p l u s é l e v é e a p p l i c a b l e d a n s u n d e s p a y s c o n c e r n é s . 3 2 6 1R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 3 C e t t e é v a l u a t i o n e s t f a i t e s u r l a b a s e d e l a d o c u m e n t a t i o n c o m m e r c i a l e e t c o m p t a b l e d e l ' i n t é r e s s é p o r t a n t s u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e é c o u l é e , l e m o n t a n t o b t e n u e s t e n s u i t e d i v i s é p a r 5 2 . D a n s l e c a s d ' o p é r a t e u r s d é b u t a n t d a n s l a p r o f e s s i o n , l e b u r e a u d e g a r a n t i e p r o c è d e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' i n t é r e s s é à u n e e s t i m a t i o n d e s q u a n t i t é s , v a l e u r s e t i m p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à d e s m a r c h a n d i s e s q u i s e r o n t t r a n s p o r t é e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d o n n é e e n s e b a s a n t s u r d e s d o n n é e s d é j à d i s p o n i b l e s . P a r e x t r a p o l a t i o n , l e b u r e a u d e g a r a n t i e d é t e r m i n e l a v a l e u r e t l a t a x a t i o n p r é v i s i b l e s d e s m a r c h a n d i s e s q u i s e r o n t t r a n s p o r t é e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d ' u n e s e m a i n e . D a n s l e c a s o ù l e p r i n c i p a l o b l i g é a r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s r e p r i s e s à l ' a n n e x e V I I I b i s , l e b u r e a u d e g a r a n t i e p r o c è d e à u n e x a m e n a n n u e l d u m o n t a n t d e l a g a r a n t i e g l o b a l e , e n p a r t i c u l i e r e n f o n c t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s a u p r è s d e s b u r e a u x d e d é p a r t , e t l e c a s é c h é a n t r é a j u s t e c e m o n t a n t . » 2 ) A l ' a r t i c l e 4 1 , l e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s q u i l u i s o n t p a r t i c u l i è r e s , u n t r a n s - p o r t d e m a r c h a n d i s e s p r é s e n t e d e s r i s q u e s a c c r u s e t q u e p o u r c e m o t i f l a g a r a n t i e d e 7 0 0 0 é c u s e s t i n s u f f i s a n t e , l e b u r e a u d e d é p a r t e x i g e u n e g a r a n t i e s u p é r i e u r e s o u s f o r m e d ' u n m u l t i p l e d e 7 0 0 0 é c u s , n é c e s s a i r e à l a g a r a n t i e d e s d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s i m p o s i t i o n s p o r t a n t s u r l a t o t a l i t é d e s m a r c h a n d i s e s à e x p é d i e r . » 3 ) A p r è s l ' a r t i c l e 4 5 i l e s t c r é é l a s e c t i o n 4 s u i v a n t e : « S e c t i o n 4 : G a r a n t i e i s o l é e A r t i c l e 4 5 6 " M o n t a n t d e l a g a r a n t i e L e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e i s o l é e d e s t i n é e à c o u v r i r l e s o p é r a t i o n s T 1 c o n c e r n a n t d e s m a r c h a n d i s e s e x c l u e s d e l a g a r a n t i e g l o b a l e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 b i s e t r e l e v a n t d e l ' a n n e x e V I I I d e c e t a p p e n - d i c e e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d e c e t t e a n n e x e . » 4 ) A l ' a r t i c l e 5 2 p a r a g r a p h e 1 1 p o i n t a ) t r o i s i è m e a l i n é a e t à l ' a r t i c l e 5 6 p a r a g r a p h e 2 d e u x i è m e a l i n é a e t p a r a g r a p h e 1 1 p o i n t a ) t r o i s i è m e a l i n é a , l e s t e r m e s « d a n s l e s d e u x m o i s » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s t e r m e s « d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s » . A r t i c l e 2 L ' a n n e x e V I I I d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e r e p r i s à l ' a n n e x e I d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . I l e s t a j o u t é u n e a n n e x e V I I I b i s à l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u t e x t e r e p r i s à l ' a n n e x e I I d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . 3 2 6 2 �R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 3 A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . F a i t à O s l o , l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , J . S o l b e r g N 3 6 3 8 0 3 2 6 3R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 3 A n n e x e I A n n e x e V I I I L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t e s t s u s c e p t i b l e d e d o n n e r l i e u à u n e a u g m e n t a t i o n d e l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e 2 3 N u m é r o d e p o s i t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Q u a n t i t é s c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s � e x 0 1 . 0 2 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e b o v i n e , a u t r e s q u e r e p r o - d u c t e u r s d e r a c e p u r e 4 0 0 0 k g e x 0 1 . 0 3 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e p o r c i n e , a u t r e s q u e r e p r o - d u c t e u r s d e r a c e p u r e 5 0 0 0 k g e x 0 1 . 0 4 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e o v i n e o u c a p r i n e , a u t r e s q u e l e s r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e 6 0 0 0 k g 0 2 . 0 1 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s 2 0 0 0 k g 0 2 . 0 2 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é e s 3 0 0 0 k g 0 2 . 0 3 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s 4 0 0 0 k g 0 2 . 0 4 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e o u c a p r i n e , fraîches, r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s 3 0 0 0 k g e x 0 2 . 1 0 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , s a l é e s o u e n s a u m u r e , s é c h é e s o u f u m é e s 3 0 0 0 k g 0 4 . 0 2 L a i t e t c r è m e d e l a i t , c o n c e n t r é s o u a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s 5 0 0 0 k g 0 4 . 0 5 B e u r r e e t a u t r e s m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t 3 0 0 0 k g 0 4 . 0 6 F r o m a g e s e t c a i l l e b o t t e 3 5 0 0 k g e x 0 9 . 0 1 C a f é , n o n t o r r é f i é , m ê m e d é c a f é i n é 3 0 0 0 k g e x 0 9 . 0 1 C a f é , t o r r é f i é , m ê m e d é c a f é i n é 2 0 0 0 k g 0 9 . 0 2 T h é 3 0 0 0 k g 1 0 . 0 1 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l 9 0 0 k g 1 0 . 0 2 S e i g l e 1 0 0 0 k g 1 0 . 0 3 O r g e 1 0 0 0 k g 1 0 . 0 4 A v o i n e 8 5 0 k g e x 1 6 . 0 1 S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g d e l ' e s p è c e p o r c i n e d o m e s t i q u e 4 0 0 0 k g e x 1 6 . 0 2 A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g d e l ' e s p è c e p o r c i n e d o m e s t i q u e 4 0 0 0 k g e x 1 6 . 0 2 A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g d e l ' e s p è c e b o v i n e 3 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 1 Extraits, e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s d e c a f é 1 0 0 0 k g 3 2 6 4R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 3 2 3 N u m é r o D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Q u a n t i t é s d e p o s i t i o n c o r r e s p o n d a n t d u s y s t è m e a u m o n t a n t h a r m o n i s é f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s e x 2 1 . 0 1 E x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s d e t h é 1 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 6 P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m - p r i s e s a i l l e u r s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 8 % 3 0 0 0 k g 2 2 . 0 4 V i n s d e r a i s i n s f r a i s , y c o m p r i s l e s v i n s e n n c h i s e n a l c o o l ; m o û t s d e r a i s i n s a u t r e s q u e c e u x d u n o 2 0 . 0 9 1 5 h l 2 2 . 0 5 V e r m o u t h e t a u t r e s v i n s d e raisins f r a i s p r é p a r é s à l ' a i d e d e p l a n t e s o u d e s u b s t a n c e s a r o m a t i q u e s 1 5 h l e x 2 2 . 0 7 A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é , d ' u n t i t r e a l c o o m é - t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s 3 h l e x 2 2 . 0 8 A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é , d ' u n t i t r e a l c o o m é - t r i q u e v o l u m i q u e d e m o i n s d e 8 0 % 3 h l e x 2 2 . 0 8 E a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s 5 h l e x 2 4 . 0 2 C i g a r e t t e s 7 0 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 2 C i g a r i l l o s 6 0 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 2 C i g a r e s 2 5 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 3 T a b a c à f u m e r 1 0 0 k g e x 2 7 . 1 0 H u i l e s d e p é t r o l e l é g è r e s e t m o y e n n e s e t g a s o i l 2 0 0 h l 3 3 . 0 3 P a r f u m s e t eaux d e t o i l e t t e 5 h l 3 2 6 5R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 3 A n n e x e I I A n n e x e Villa L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s p o u v a n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d e l a garantie g l o b a l e o u d ' u n e a u g m e n t a t i o n d u m o n t a n t d e c e t t e g a r a n t i e e x 0 1 . 0 2 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e b o v i n e , a u t r e s q u e r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e e x 0 1 . 0 3 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e p o r c i n e , a u t r e s q u e r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e e x 0 1 . 0 4 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e o v i n e e t c a p r i n e , a u t r e s q u e r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e 0 2 . 0 1 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s 0 2 . 0 2 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é e s 0 2 . 0 3 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s 0 2 . 0 4 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e o u c a p r i n e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s 0 4 . 0 2 L a i t e t c r è m e d e l a i t , c o n c e n t r é s o u a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s 0 4 . 0 5 B e u r r e e t a u t r e s m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t 0 4 . 0 6 F r o m a g e e t c a i l l e b o t t e 1 0 . 0 1 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l 1 0 . 0 2 S e i g l e 1 0 . 0 3 O r g e 1 0 . 0 4 A v o i n e e x 2 2 . 0 7 A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é , d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 p o u r c e n t v o l o u p l u s e x 2 2 . 0 8 A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é , d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e m o i n s d e 8 0 p o u r c e n t e x 2 2 . 0 8 E a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s e x 2 4 . 0 2 C i g a r e t t e s e x 2 4 . 0 2 C i g a r i l l o s e x 2 4 . 0 2 C i g a r e s e x 2 4 . 0 3 T a b a c à f u m e r N 3 6 3 8 0 � 3 2 6 6A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d u Z i m b a b w e r e l a t i f a u t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s C o n c l u l e 2 2 f é v r i e r 1 9 9 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u Z i m b a b w e ( c i a p r è s d é n o m m é s « P a r t i e s C o u t i a c l a n t e s » ) , c o n s i d é r a n t q u e l a S u i s s e e t l e Z i m b a b w e s o n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 � ) , a u x f i n s d e d é v e l o p p e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t a é r i e n , e t a u x f i n s d e c r é e r l e s b a s e s n é c e s s a i r e s p o u r e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u Z i m b a b w e o n t d é s i g n é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , l e s q u e l s s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t A c c o r d e t d e s o n A n n e x e : a . l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e Z i m b a b w e , l e S e c r é t a i r e d u M i n i s t è r e d e s T r a n s p o r t s o u , d a n s l e s d e u x c a s , t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e a u t o r i s é à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s q u i s o n t a c t u e l l e m e n t a t t r i b u é e s a u x d i t e s a u t o r i t é s ; b . l ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e d é s i g n é e » s i g n i f i e u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n q u e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a d é s i g n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d , p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s a é r i e n s c o n v e n u s ; c . l ' e x p r e s s i o n « C o n v e n t i o n » s i g n i f i e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 , e t c o m p r e n d t o u t e a n n e x e a d o p t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 d e c e t t e C o n v e n t i o n e t t o u t a m e n d e m e n t a u x a n n e x e s o u à l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 9 0 e t 9 4 e n t a n t q u e c e s a n n e x e s e t a m e n d e m e n t s s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ; d . l e s e x p r e s s i o n s « s e r v i c e a é r i e n » , « s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l » , « e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n » e t « e s c a l e n o n c o m m e r c i a l e » o n t l a s i g n i f i c a t i o n q u e l e u r d o n n e l ' a r t i c l e 9 6 d e l a C o n v e n t i o n ; R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 8 . 2 7 1 ) R O 1 9 9 3 1 5 1 2 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 1 9 9 3 - 6 7 0 3 2 6 7T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 e . l ' e x p r e s s i o n « t a r i f » s i g n i f i e l e s p r i x q u i d o i v e n t ê t r e p a y é s p o u r l e t r a n s p o r t d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s , e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s s ' a p p l i q u e n t , y c o m p r i s l e s c o m m i s s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a - t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l ' é m i s s i o n o u l a v e n t e d e t i t r e s d e t r a n s p o r t , e x c e p t é l e s r é m u n é r a t i o n s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s e n v o i s p o s t a u x ; f . l ' e x p r e s s i o n « t e r r i t o i r e » , p a r r a p p o r t à u n E t a t , a l a s i g n i f i c a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' A n n e x e d e c e t A c c o r d f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l u i - c i . T o u t e r é f é r e n c e à l ' A c c o r d c o n c e r n e é g a l e m e n t l ' A n n e x e , à m o i n s q u ' u n e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e n e l e p r é v o i e e x p r e s s é m e n t . A r t i c l e 2 O c t r o i d e d r o i t s 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s d r o i t s s p é c i f i é s à c e t A c c o r d e n v u e d ' e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x d e l i g n e s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s a u x t a b l e a u x f i g u r a n t à l ' A n n e x e d e c e t A c c o r d . C e s s e r v i c e s e t c e s r o u t e s s o n t d é n o m m é s c i - a p r è s « s e r v i c e s c o n v e n u s » e t « r o u t e s s p é c i f i é e s » . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s d r o i t s s u i v a n t s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x d e l i g n e s : a . l e d r o i t d e s u r v o l e r , s a n s y a t t e r r i r , s o n t e r r i t o i r e ; b . l e d r o i t d e f a i r e d e s e s c a l e s n o n c o m m e r c i a l e s s u r l e d i t t e r r i t o i r e ; c . l e d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r s u r l e d i t t e r r i t o i r e , a u x p o i n t s s p é c i f i é s à l ' A n n e x e d e c e t A c c o r d , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e p o i n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; d . l e d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r s u r l e t e r r i t o i r e d e p a y s t i e r s , a u x p o i n t s s p é c i f i é s à l ' A n n e x e d e c e t A c c o r d , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n - d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e s p o i n t s s p é c i f i é s à l ' A n n e x e d e c e t A c c o r d s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e c o n f é r e r a à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e d r o i t d ' e m b a r q u e r , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x d e s t i n é s à u n a u t r e p o i n t d u t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . S i , p a r s u i t e d ' u n c o n f l i t a r m é , d e t r o u b l e s p o l i t i q u e s o u d e c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s e t i n h a b i t u e l l e s , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' e s t p a s à m ê m e d ' e x p l o i t e r u n s e r v i c e s u r s e s r o u t e s n o r m a l e s , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e f a c i l i t e r l a p o u r s u i t e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s e r v i c e e n r é t a b l i s s a n t c e s r o u t e s d e f a ç o n a p p r o p r i é e , n o t a m m e n t e n a c c o r d a n t p o u r c e t t e p é r i o d e l e s d r o i t s n é c e s s a i r e s p o u r f a c i l i t e r u n e e x p l o i t a t i o n v i a b l e . � 3 2 6 8� T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 3 P r i n c i p e s p r é s i d a n t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s e t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s 1 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s b é n é f i c i e r o n t d e p o s s i b i l i t é s é g a l e s e t é q u i t a b l e s p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s e n t r e l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 2 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l e s i n t é r ê t s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a f i n d e n e p a s a f f e c t e r i n d û m e n t l e s s e r v i c e s c o n v e n u s d e c e t t e d e r n i è r e e n t r e p r i s e s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s . 3 . L e s s e r v i c e s c o n v e n u s a u r o n t p o u r o b j e t e s s e n t i e l d ' o f f r i r u n e c a p a c i t é d e t r a n s p o r t c o r r e s p o n d a n t à l a d e m a n d e d e t r a f i c e n t r e l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e e t l e s p o i n t s d e s s e r v i s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s . 4 . L e d r o i t d e c h a c u n e d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d ' e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s e n t r e l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t l e s t e r r i t o i r e s d e p a y s t i e r s d e v r a ê t r e e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é v e l o p p e m e n t n o r m a l a f f i r m é s p a r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t à c o n d i t i o n q u e l a c a p a c i t é s o i t a d a p t é e : a . à l a d e m a n d e d e t r a f i c e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e ; b . à l a d e m a n d e d e t r a f i c d e s r é g i o n s q u e l e s s e r v i c e s c o n v e n u s t r a v e r s e n t , a p r è s p r i s e e n c o m p t e d e s a u t r e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t a s s u r é s p a r d e s e n t r e p r i s e s d e s E t a t s s i t u é s d a n s c e t t e r é g i o n ; e t c . a u x e x i g e n c e s d ' u n e e x p l o i t a t i o n é c o n o m i q u e d e s s e r v i c e s c o n v e n u s . 5 . L e s r e s t r i c t i o n s à l ' é g a r d d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o r r e s p o n d r o n t a u x t e r m e s d e c e t A c c o r d e t à s o n A n n e x e o u à d e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s t e l l e s q u e l e s p r é v o i t l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 4 A p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s 1 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e e t l a s o r t i e d e s a é r o n e f s a f f e c t é s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e i n t e r n a t i o n a l e o u l e s v o l s d e c e s a é r o n e f s a u - d e s s u s d u d i t t e r r i t o i r e s ' a p p l i q u e r o n t à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e , l e s é j o u r e t l a s o r t i e d e s p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x — t e l s q u e c e u x q u i c o n c e r n e n t l e s f o r m a l i t é s d ' e n t r é e , d e s o r t i e , d ' é m i g r a t i o n e t d ' i m m i g r a t i o n , l a d o u a n e e t l e s m e s u r e s s a n i t a i r e s — s ' a p p l i q u e - r o n t a u x p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x t r a n s p o r - t é s p a r l e s a é r o n e f s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e n d a n t q u e c e u x - c i s e t r o u v e n t s u r l e d i t t e r r i t o i r e . 3 . A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' a u r a l e d r o i t d ' a c c o r d e r d e p r é f é r e n c e à s a p r o p r e e n t r e p r i s e p a r r a p p o r t à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s m e n t i o n n é s a u p r é s e n t a r t i c l e . 3 2 6 9T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 5 S û r e t é d e l ' a v i a t i o n 1 . C o n f o r m é m e n t à l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r é a f f i r m e n t q u e l e u r o b l i g a t i o n m u t u e l l e d e p r o t é g e r l ' a v i a t i o n c i v i l e c o n t r e l e s a c t e s d ' i n t e r v e n t i o n i l l i c i t e , p o u r e n a s s u r e r l a s û r e t é , f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e t A c c o r d . S a n s l i m i t e r l a g é n é r a l i t é d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a g i s s e n t e n p a r t i c u l i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c - t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s , s i g n é e à T o k y o l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 1 ) , d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s , s i g n é e à L a H a y e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 2 ) , e t d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s i g n é e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 3 > . 2 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e , t o u t e l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r l e s a c t e s d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s e t a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e n a c e p o u r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 3 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , d a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , s e c o n f o r m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n q u i o n t é t é é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a - t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e t q u i s o n t d é s i g n é e s c o m m e A n n e x e s à l a C o n v e n t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s ; e l l e s e x i g e n t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s i m m a t r i c u l é s p a r e l l e s , o u d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s q u i o n t l e s i è g e p r i n c i p a l d e l e u r e x p l o i t a t i o n o u l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s u r l e u r t e r r i t o i r e , e t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o p o r t s i t u é s s u r l e u r t e r r i t o i r e , q u ' i l s s e c o n f o r m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n v i e n t q u e l e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s p e u v e n t ê t r e t e n u s d ' o b s e r v e r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s r e l a t i f s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e t q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e s c r i t p o u r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e , l a s o r t i e d u t e r r i t o i r e o u l e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e à c e q u e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s s o i e n t a p p l i q u é e s e f f e c t i v e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r p r o t é g e r l e s a é r o n e f s e t p o u r a s s u r e r l ' i n s p e c t i o n d e s p a s s a g e r s , d e s é q u i - p a g e s , d e s b a g a g e s à m a i n , d e s b a g a g e s , d u f r e t e t d e s p r o v i s i o n s d e b o r d , a v a n t e t p e n d a n t l ' e m b a r q u e m e n t o u l e c h a r g e m e n t . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e x a m i n e a u s s i a v e c u n e s p r i t f a v o r a b l e t o u t e d e m a n d e q u e l u i a d r e s s e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n v u e d ' o b t e n i r q u e d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e s û r e t é r a i s o n n a b l e s s o i e n t p r i s e s p o u r f a i r e f a c e à u n e m e n a c e p a r t i c u l i è r e . 5 . E n c a s d ' i n c i d e n t o u d e m e n a c e d ' i n c i d e n t , d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s o u d ' a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s 1 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 1 ; R O 1 9 7 1 3 1 6 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 2 ; R O 1 9 7 1 1 5 0 8 3 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 3 2 7 0 �T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s o u d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n t r a i d e n t e n f a c i l i t a n t l e s c o m - m u n i c a t i o n s e t a u t r e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , d e s t i n é e s à m e t t r e f i n a v e c r a p i d i t é e t s é c u r i t é à c e t i n c i d e n t o u à c e t t e m e n a c e d ' i n c i d e n t . A r t i c l e 6 D é s i g n a t i o n e t a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e d é s i g n e r u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s . C e t t e d é s i g n a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o - n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i o n t r e ç u c e t t e d é s i g n a - t i o n a c c o r d e r o n t s a n s d é l a i à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e c e t A c c o r d , l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s a i r e . 3 . L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r o n t e x i g e r q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o u v e q u ' e l l e e s t à m ê m e d e s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s n o r m a l e m e n t e t r a i s o n n a b l e m e n t a p p l i q u é s p a r c e s a u t o r i t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r e f u s e r d ' a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u d ' i m p o s e r t e l l e s c o n d i t i o n s q u i l u i s e m b l e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 2 d e c e t A c c o r d , l o r s q u e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' e s t p a s s a t i s f a i t e q u ' u n e p a r t p r é p o n d é r a n t e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e . 5 . S u i t e à l a d é s i g n a t i o n e t à l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p o u r r a à t o u t m o m e n t e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s , à c o n d i t i o n q u ' u n t a r i f é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 d e c e t A c c o r d s o i t e n v i g u e u r p o u r c e s s e r v i c e s . A r t i c l e 7 R é v o c a t i o n e t s u s p e n s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r é v o q u e r o u d e s u s p e n d r e u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 2 d e c e t A c c o r d , p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , o u d e s o u m e t t r e l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s , s i : a . c e t t e e n t r e p r i s e n e p e u t p a s p r o u v e r q u ' u n e p a r t p r é p o n d é r a n t e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e l a d i t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e l l e - c i ; b . c e t t e e n t r e p r i s e n'a p a s o b s e r v é o u a g r a v e m e n t e n f r e i n t l e s l o i s e t r è g l e - m e n t s d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a a c c o r d é c e s d r o i t s ; c . c e t t e e n t r e p r i s e n ' e x p l o i t e p a s l e s s e r v i c e s c o n v e n u s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r c e t A c c o r d . 3 2 7 1T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 2 . U n t e l d r o i t n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e l a r é v o c a t i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a f i x a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o i e n t n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r d e n o u v e l l e s i n f r a c t i o n s a u x l o i s e t r è g l e m e n t s . A r t i c l e 8 R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s e t d e s l i c e n c e s 1 . L e s c e r t i f i c a t s d e n a v i g a b i l i t é , l e s b r e v e t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s o u v a l i d é s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t r e c o n n u s v a l a b l e s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d u r a n t l a p é r i o d e o ù i l s s o n t e n v i g u e u r . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r é s e r v e c e p e n d a n t l e d r o i t d e r e f u s e r d e r e c o n n a î t r e v a l a b l e s , p o u r l a c i r c u l a t i o n a u - d e s s u s d e s o n p r o p r e t e r r i t o i r e , l e s b r e v e t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u v a l i d é s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r t o u t a u t r e E t a t . A r t i c l e 9 E x o n é r a t i o n d e s d r o i t s , t a x e s , f r a i s d ' i n s p e c t i o n e t r e d e v a n c e s s i m i l a i r e s 1 . L e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a i n s i q u e l e u r s é q u i p e m e n t s n o r m a u x , l e u r s r é s e r v e s d e c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s e t l e u r s p r o v i s i o n s d e b o r d , y c o m p r i s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l e s b o i s s o n s e t l e s t a b a c s , s e r o n t e x o n é r é s , à l ' e n t r é e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e t o u s d r o i t s o u t a x e s , à c o n d i t i o n q u e c e s é q u i p e m e n t s , r é s e r v e s e t p r o v i s i o n s d e m e u r e n t à b o r d d e s a é r o n e f s j u s q u ' à l e u r r é e x p o r t a t i o n o u s o i e n t u t i l i s é s s u r l a p a r t i e d u t r a j e t e f f e c t u é a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . S e r o n t é g a l e m e n t e x o n é r é s d e c e s m ê m e s d r o i t s d e d o u a n e , t a x e s , f r a i s d ' i n s p e c t i o n e t r e d e v a n c e s , à l ' e x c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s p e r ç u e s e n r a i s o n d e s e r v i c e s r e n d u s : a . l e s p r o v i s i o n s d e b o r d p r i s e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s d e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n à b o r d d e s a é r o n e f s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e m - p l o y é s e n s e r v i c e a é r i e n i n t e r n a t i o n a l . b . l e s p i è c e s d e r e c h a n g e e t l e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d , i m p o r t é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r l ' e n t r e t i e n o u l a r é p a r a t i o n d e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l ; c . l e s c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s d e s t i n é s d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e à l ' a v i t a i l l e m e n t d e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , m ê m e l o r s q u e c e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s s u r l a p a r t i e d u t r a j e t e f f e c t u é e a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e q u e l i l s o n t é t é e m b a r q u é s . 3 . L e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s e t a p p r o v i s i o n n e - m e n t s s e t r o u v a n t à b o r d d e s a é r o n e f s e m p l o y é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o u r r o n t ê t r e d é c h a r g é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e 3 2 7 2 �T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 C o n t r a c t a n t e q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c e t e r r i t o i r e . E n c e c a s , i l s p o u r r o n t ê t r e p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s d i t e s a u t o r i t é s j u s q u ' à c e q u ' i l s s o i e n t r é e x p o r t é s o u a i e n t r e ç u u n e a u t r e d e s t i n a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s d o u a n i e r s . 4 . L e s e x e m p t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c o n c l u d e s a r r a n g e - m e n t s a v e c u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s s u r l a l o c a t i o n o u l e t r a n s f e r t , d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s a r t i c l e s s p é c i f i é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , à c o n d i t i o n q u e l a d i t e o u l e s d i t e s e n t r e p r i s e s b é n é f i c i e n t p a r e i l l e m e n t d e t e l l e s e x e m p t i o n s d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 0 T a x e s d ' u t i l i s a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e v e i l l e r à c e q u e l e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n q u i s o n t i m p o s é e s o u q u i p e u v e n t ê t r e i m p o s é e s p a r s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o i e n t é q u i t a b l e s e t r a i s o n - n a b l e s . C e s t a x e s s e r o n t f o n d é e s s u r d e s p r i n c i p e s d e s a i n e é c o n o m i e . 2 . L e s t a x e s p a y é e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e o f f e r t e s p a r u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à l ' e n t r e p r i s e d é s i - g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e r o n t p a s s u p é r i e u r e s à c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a y é e s p a r l e s a é r o n e f s n a t i o n a u x a f f e c t é s à d e s s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x r é g u l i e r s . A r t i c l e 1 1 R e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s 1 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e m a i n t e n i r d e s r e p r é s e n t a t i o n s a d é q u a t e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e s r e p r é s e n t a t i o n s p o u r r o n t i n c l u r e d u p e r s o n n e l c o m m e r c i a l , o p é r a t i o n n e l e t t e c h - n i q u e , p o u v a n t ê t r e c o m p o s é d e p e r s o n n e s t r a n s f é r é e s o u e n g a g é e s s u r p l a c e q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s a é r i e n s . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 d e c e t A c c o r d , l e p r i n c i p e d e l a r é c i p r o c i t é e s t a p p l i c a b l e . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e - r o n t l ' a p p u i n é c e s s a i r e à u n b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s r e p r é s e n t a t i o n s d e l ' e n t r e - p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e d r o i t d e v e n d r e d i r e c t e m e n t e t , à l a d i s c r é t i o n d e l ' e n t r e p r i s e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s a g e n t s , d e s t i t r e s d e t r a n s p o r t a é r i e n s u r s o n t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 2 C o n v e r s i o n e t t r a n s f e r t d e s r e c e t t e s C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e a u r a l e d r o i t d e c o n v e r t i r e t d e t r a n s f é r e r d a n s s o n p a y s , a u t a u x o f f i c i e l , l e s e x c é d e n t s d e r e c e t t e s s u r l e s d é p e n s e s l o c a l e s e n r a i s o n d u t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s e t e n v o i s p o s t a u x . S i l e s e r v i c e d e s p a i e m e n t s e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e s t r é g l é p a r u n a c c o r d s p é c i a l , c e l u i - c i s e r a a p p l i c a b l e . 3 2 7 3T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 3 T a r i f s 1 . L e s t a r i f s q u e c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e v r a a p p l i q u e r e n r e l a t i o n a v e c l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e s e r o n t f i x é s à d e s t a u x r a i s o n n a b l e s , c o m p t e t e n u d e t o u s l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s , c o m p r e n a n t l e c o û t d e l ' e x p l o i t a t i o n , u n b é n é f i c e r a i s o n n a b l e , l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c h a q u e s e r v i c e e t l e s t a r i f s p e r ç u s p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n . 2 . L e s t a r i f s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t , s i p o s s i b l e , f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n d e s s e r v a n t t o u t o u p a r t i e d e l a m ê m e r o u t e . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e v r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , a p p l i q u e r à c e t e f f e t l a p r o c é d u r e d e f i x a t i o n d e s t a r i f s é t a b l i e p a r l ' o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l q u i f o r m u l e d e s p r o p o s i t i o n s e n c e t t e m a t i è r e . 3 . L e s t a r i f s a i n s i f i x é s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s s o i x a n t e j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . D a n s d e s c a s s p é c i a u x , c e d é l a i p o u r r a ê t r e r é d u i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s d i t e s a u t o r i t é s . S i n i l ' u n e n i l ' a u t r e d e s a u t o r i t é s a é r o - n a u t i q u e s n e n o t i f i e s a n o n - a p p r o b a t i o n d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s l a s o u m i s s i o n , c e s t a r i f s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p p r o u v é s . 4 . S i l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s n e p e u v e n t a r r i v e r à u n e e n t e n t e , o u s i u n t a r i f n ' e s t p a s a p p r o u v é p a r l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e f i x e r l e t a r i f p a r a c c o r d m u t u e l . C e s n é g o c i a t i o n s c o m m e n c e r o n t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s q u ' i l a é t é m a n i f e s t e m e n t é t a b l i q u e l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s n e p e u v e n t a r r i v e r à u n e e n t e n t e o u a p r è s q u e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a i e n t n o t i f i é a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e u r n o n - a p p r o b a t i o n c o n c e r n a n t u n t a r i f . 5 . A d é f a u t d ' a c c o r d , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 7 c i - a p r è s . 6 . U n t a r i f d é j à é t a b l i r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u ' u n n o u v e a u t a r i f s o i t f i x é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e o u d e l ' a r t i c l e 1 7 d e c e t A c c o r d , m a i s a u p l u s p e n d a n t d o u z e m o i s à p a r t i r d u j o u r o ù l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t r e f u s é l ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 1 4 A p p r o b a t i o n d e s h o r a i r e s 1 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o u m e t t r a s e s h o r a i r e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a m i s e e n e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s . L a m ê m e r é g l e m e n t a t i o n s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t à t o u t c h a n g e m e n t d ' h o r a i r e u l t é r i e u r . 2 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e v r a r e q u é r i r l ' a u t o r i s a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r l e s v o l s s u p p l é - 3 2 7 4T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 m e n t a i r e s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s q u ' e l l e v e u t e f f e c t u e r s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s e n d e h o r s d e s h o r a i r e s a p p r o u v é s . U n e t e l l e d e m a n d e s e r a f a i t e a u m o i n s d e u x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l e d é b u t d u v o l . A r t i c l e 1 5 S t a t i s t i q u e s L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e r o n t , s u r d e m a n d e , d e s s t a t i s t i q u e s p é r i o d i q u e s o u d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s a n a l o g u e s r e l a t i f s a u t r a f i c s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s . A r t i c l e 1 6 C o n s u l t a t i o n s C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r d e s c o n s u l t a t i o n s c o n c e r n a n t l a r é a l i s a t i o n , l ' i n t e r p r é t a t i o n , l ' a p p l i c a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e c e t A c c o r d . D e t e l l e s c o n s u l t a t i o n s , q u i p o u r r o n t a v o i r l i e u e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s , d e v r o n t c o m m e n c e r d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a r e ç u l a d e m a n d e é c r i t e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n s o i e n t c o n v e n u e s a u t r e m e n t . A r t i c l e 1 7 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t d i f f é r e n d s u r v e n a n t à p r o p o s d e c e t A c c o r d , q u i n e p o u r r a i t ê t r e r é g l é p a r l a v o i e d e n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s o u p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . 2 . D a n s u n t e l c a s , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e e t l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e r o n t u n p r é s i d e n t q u i s e r a r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s q u e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a d é s i g n é s o n a r b i t r e , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e d é s i g n e p a s l e s i e n , o u s i , a u c o u r s d u m o i s s u i v a n t l a d é s i g n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , l e s d e u x a r b i t r e s n e s e m e t t e n t p a s d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e d e p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s . 3 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l d é t e r m i n e r a s a p r o p r e p r o c é d u r e e t d é c i d e r a d e l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s r é s u l t a n t d e c e t t e p r o c é d u r e . 4 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o n f o r m e r o n t à t o u t e d é c i s i o n r e n d u e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . S i e t a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e c o n f o r m e p a s à u n e d é c i s i o n r e n d u e a i n s i , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e s t a u t o r i s é e à l i m i t e r , s u s p e n d r e o u r é v o q u e r t o u s d r o i t s o u p r i v i l è g e s q u ' e l l e a a c c o r d é s à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e f a u t i v e e n v e r t u d e c e t A c c o r d . A r t i c l e 1 8 M o d i f i c a t i o n s 1 . S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s j u g e s o u h a i t a b l e d e m o d i f i e r u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d e c e t A c c o r d , u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n , s i e l l e e s t a g r é é e e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s e r a a p p l i q u é e p r o v i s o i r e m e n t d è s l e j o u r d e s a s i g n a t u r e e t 3 2 7 5T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . 2 . D e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' A n n e x e d e c e t A c c o r d p o u r r o n t ê t r e c o n v e n u e s d i r e c t e - m e n t e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . E l l e s e n t r e r o n t e n v i g u e u r l o r s q u ' e l l e s a u r o n t é t é c o n v e n u e s e t c o n f i r m é e s p a r u n é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . 3 . D a n s l e c a s d e l a c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n g é n é r a l e m u l t i l a t é r a l e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t a é r i e n , à l a q u e l l e c h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d e v i e n d r a i t l i é e , c e t A c c o r d s e r a i t a m e n d é a f i n d ' ê t r e r e n d u c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 9 D é n o n c i a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r p a r é c r i t à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o n i n t e n t i o n d e m e t t r e u n t e r m e à c e t A c c o r d . C e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e s i m u l t a n é m e n t à l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . 2 . L ' A c c o r d p r e n d r a f i n a u t e r m e d ' u n e p é r i o d e d ' h o r a i r e , u n d é l a i d e d o u z e m o i s d e v a n t s ' ê t r e é c o u l é a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n , à m o i n s q u e l a d é n o n c i a - t i o n n e s o i t r e t i r é e d ' u n c o m m u n a c c o r d a v a n t l a f i n d e c e t t e p é r i o d e . 3 . A d é f a u t d ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a p a r t d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l a n o t i f i c a t i o n s e r a r é p u t é e l u i ê t r e p a r v e n u e q u a t o r z e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e a u r a r e ç u l a m ê m e c o m m u n i c a - t i o n . A r t i c l e 2 0 E n r e g i s t r e m e n t d e s a c c o r d s e t d e s m o d i f i c a t i o n s C e t A c c o r d e t t o u t a m e n d e m e n t u l t é r i e u r s e r o n t e n r e g i s t r é s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r C e t A c c o r d s e r a s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n . I l e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u - t i o n n e l l e s c o n c e r n a n t l a c o n c l u s i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a c c o r d s i n t e r - n a t i o n a u x . A m o i n s q u e c e t A c c o r d n e s o i t d é n o n c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , i l s e r a a p p l i c a b l e p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e . 3 2 7 6 - 3 �T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t s i g n é c e t A c c o r d . F a i t à H a r a r e , l e 2 2 f é v r i e r 1 9 9 0 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 3 2 7 7 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P e t e r H o l l e n w e g e r P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u Z i m b a b w e : S i m b a b r a s h e M u m b e n g e g w i 3 5 0 2 5T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 N o t e s 1 . D e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e t d e s p o i n t s a u - d e l à s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , à l a c o n v e n a n c e d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 2 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t t e r m i n e r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t d e s s e r v i r d e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e t d e s p o i n t s a u - d e l à n o n s p é c i f i é s à l ' A n n e x e d e c e t A c c o r d , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 5 0 2 5 3 2 7 8 A n n e x e Tableaux d e r o u t e s T a b l e a u I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e p e u t e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t s d e d é p a r t : P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s : P o i n t s a u Z i m b a b w e : P o i n t s a u - d e l à d u Z i m b a b w e : P o i n t s e n S u i s s e à d é t e r m i n e r H a r a r e à d é t e r m i n e r u l t é r i e u r e m e n t u l t é r i e u r e m e n t T a b l e a u I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e Z i m b a b w e p e u t e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t s d e d é p a r t : P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s : P o i n t s e n S u i s s e : P o i n t s a u - d e l à d e l a S u i s s e : P o i n t s a u à d é t e r m i n e r u n p o i n t à d é t e r m i n e r Z i m b a b w e u l t é r i e u r e m e n t e n S u i s s e u l t é r i e u r e m e n t �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-50 vom 21.12.1993 (S. 3163-3278) RO-1993-50 du 21.12.1993 (p. 3163-3278) RU-1993-50 del 21.12.1993 (p. 3163-3278) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 50 Cahier Numero Datum 21.12.1993 Date Data Seite 3163-3278 Page Pagina Ref. No 30 005 237 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.