R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 4 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 8 2 5 3 5 L o i f é d é r a l e s u r l e s a r m e s , l e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t l e s m u n i t i o n s ( L o i s u r l e s a r m e s , L A r m ) 2 5 4 9 O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s , l e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t l e s m u n i t i o n s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s , O A r m ) 2 5 6 6 L o i f é d é r a l e s u r l ' a v i a t i o n ( L A ) 2 5 7 0 O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n ( O S A v ) 2 5 7 9 R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) 2 5 8 1 R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 2 5 8 2 O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C - A V S / A I ) 2 5 8 4 O r d o n n a n c e 9 9 c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I 2 5 8 6 O r d o n n a n c e 9 9 s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I 2 5 8 8 O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A )L o i f é d é r a l e s u r l e s a r m e s , l e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t l e s m u n i t i o n s ( L o i s u r l e s a r m e s , L A r m ) d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 0 b i s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : O b j e t , c h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t o b j e t 1 L a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t d e l u t t e r c o n t r e l ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e d ' a r m e s , d ' a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s . 2 E l l e r é g i t l ' a c q u i s i t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l e t r a n s i t , l a c o n s e r v a t i o n , l e p o r t , l e t r a n s p o r t , l e c o u r t a g e , l a f a b r i c a t i o n e t l e c o m m e r c e : a . d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s e t d ' a c c e s s o i r e s d ' a r m e s ; b . d e m u n i t i o n s e t d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e l o i n e s ' a p p l i q u e n i à l ' a r m é e , n i a u x a d m i n i s t r a t i o n s m i l i t a i r e s , n i a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t p o l i c i è r e s . 2 N e s o n t p a s r é g i e s p a r l a p r é s e n t e l o i : a . l e s a r m e s a n c i e n n e s ; b . l e s a r m e s à a i r c o m p r i m é o u a u C O , ; c . l e s a r m e s p o u r l e s q u e l l e s l e s m u n i t i o n s u t i l i s a b l e s n e s e t r o u v e n t p l u s d a n s l e c o m m e r c e e t n e s o n t p l u s f a b r i q u é e s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 2 s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e e t d e l a l o i d u 2 0 j u i n 1 9 8 6 3 s u r l a c h a s s e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 3 D r o i t d ' a c q u é r i r , d e p o s s é d e r e t d e p o r t e r d e s a r m e s L e droit d ' a c q u é r i r , d e p o s s é d e r e t d e p o r t e r d e s a r m e s e s t g a r a n t i d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e l o i . S R 5 1 4 . 5 4 1 F F 1 9 9 6 1 1 0 0 0 2 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 6 V 9 6 6 ) 3 R S 922.0 1 9 9 8 - 0 0 5 6 2 5 3 5A r m e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 A r t . 4 D é f i n i t i o n s I P a r a r m e s , o n e n t e n d : a . l e s e n g i n s p e r m e t t a n t d e l a n c e r des p r o j e c t i l e s a u m o y e n d ' u n e c h a r g e p r o p u l s i v e o u l e s o b j e t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e t r a n s f o r m é s e n d e t e l s e n g i n s ( a r m e s à f e u à é p a u l e r o u d e p o i n g ) ; b . l e s engins c o n ç u s p o u r p o r t e r d u r a b l e m e n t a t t e i n t e à l a s a n t é d e l ' ê t r e h u m a i n p a r p u l v é r i s a t i o n o u p a r v a p o r i s a t i o n d e s u b s t a n c e s ; c . l e s p o i g n a r d s e t c o u t e a u x à l a m e p i v o t a n t e , t o m b a n t e o u e s c a m o t a b l e , à c r a n d ' a r r ê t , à r e s s o r t o u autres, d o n t l e m é c a n i s m e d ' o u v e r t u r e p e u t ê t r e a c t i o n n é d ' u n e s e u l e m a i n ; d . l e s e n g i n s c o n ç u s p o u r b l e s s e r d e s ê t r e s h u m a i n s , n o t a m m e n t l e s c o u p s d e p o i n g a m é r i c a i n s , l e s m a t r a q u e s s i m p l e s o u à r e s s o r t , l e s é t o i l e s à l a n c e r , l e s c o u t e a u x à l a n c e r e t l e s f r o n d e s d e f o r t e p u i s s a n c e ; e . l e s a p p a r e i l s p r o d u i s a n t des é l e c t r o c h o c s s u s c e p t i b l e s d ' i n h i b e r l a f o r c e d e r é s i s t a n c e d e l ' ê t r e h u m a i n o u d e p o r t e r d u r a b l e m e n t a t t e i n t e à s a s a n t é . 2 P a r a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , o n e n t e n d : a . l e s s i l e n c i e u x ; b . l e s d i s p o s i t i f s d e v i s é e l a s e r o u d e v i s é e n o c t u r n e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s o b j e t s q u ' i l y a l i e u d e considérer c o m m e d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s . 4 P a r m u n i t i o n s , o n e n t e n d l e m a t é r i e l d e t i r m u n i d ' u n e c h a r g e p r o p u l s i v e , d o n t l ' é n e r g i e l i b é r é e d a n s u n e a r m e à f e u à é p a u l e r o u d e p o i n g e s t t r a n s m i s e à u n p r o j e c t i l e . S e c t i o n 2 : I n t e r d i c t i o n s e t r e s t r i c t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e A r t . 5 A c t e s p r o h i b é s e n r e l a t i o n a v e c d e s a r m e s I S o n t i n t e r d i t s l ' a c q u i s i t i o n , l e p o r t , l e c o u r t a g e e t l ' i m p o r t a t i o n : a . d e s a r m e s à f e u automatiques e t d e s a r m e s à f e u a u t o m a t i q u e s t r a n s f o r m é e s e n a r m e s à f e u à é p a u l e r o u d e p o i n g s e m i - a u t o m a t i q u e s ; b . d e s a r m e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e c ; c . des a r m e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s d e t e ; d . des a r m e s i m i t a n t u n objet d ' u s a g e c o u r a n t ; e . des a c c e s s o i r e s d ' a r m e s . 2 1 1 e s t i n t e r d i t d e t i r e r a u m o y e n d ' a r m e s à f e u a u t o m a t i q u e s . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s a r m e s i n t e r d i t e s a u l e ' a l i n é a , l e t t r e b . I l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s . 5 L e s a r m e s à f e u automatiques d ' o r d o n n a n c e s u i s s e s t r a n s f o r m é e s e n a r m e s à f e u à é p a u l e r s e m i - a u t o m a t i q u e s n e s o n t p a s a s s i m i l é e s à d e s a r m e s a u s e n s d u t e r a l i n é a , l e t t r e a . 6 L e s a r m e s e t l e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s m e n t i o n n é s a u Z e f a l i n é a p e u v e n t ê t r e a c q u i s p a r d é v o l u t i o n s u c c e s s o r a l e . 2 5 3 6A r m e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 A r t . 6 R e s t r i c t i o n s a p p l i c a b l e s a u x e n g i n s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 4 , l e ' a l i n é a , l e t t r e b , e t a u x m u n i t i o n s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t e r d i r e o u a s s u j e t t i r à des c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s l ' a c q u i s i t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d ' e n g i n s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 4 , l e ' a l i n é a , l e t t r e b , a i n s i q u e d e t y p e s d e m u n i t i o n s e t d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s q u i n e s o n t pas u t i l i s é s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s d e t i r o r d i n a i r e s , n i p o u r l a c h a s s e ( m u n i t i o n s s p é c i a l e s ) . A r t . 7 R e s t r i c t i o n s a p p l i c a b l e s d a n s d e s s i t u a t i o n s p a r t i c u l i è r e s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t e r d i r e l ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d ' a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s e t d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s , a i n s i q u e l e p o r t d ' a r m e s p a r l e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e r t a i n s E t a t s : a . l o r s q u ' i l e x i s t e u n s é r i e u x r i s q u e d ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e ; b . a f i n d e t e n i r c o m p t e d e s d é c i s i o n s d e l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e o u d e s p r i n c i p e s d e l a p o l i t i q u e e x t é r i e u r e d e l a S u i s s e . 2 I 1 p e u t , p o u r l e s m ê m e s m o t i f s , i n t e r d i r e l ' e x p o r t a t i o n d e c e s o b j e t s v e r s c e r t a i n s E t a t s . C h a p i t r e 2 : A c q u i s i t i o n d ' a r m e s e t d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s S e c t i o n 1 : A c q u i s i t i o n p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s o u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s t i t u l a i r e s d'un p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t A r t . 8 A c q u i s i t i o n a u p r è s d ' u n c o m m e r ç a n t I T o u t e p e r s o n n e q u i a c q u i e r t u n e a r m e o u u n é l é m e n t e s s e n t i e l d ' a r m e a u p r è s d ' u n c o m m e r ç a n t d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s . 2 Aucun p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s n ' e s t d é l i v r é a u x p e r s o n n e s : a . q u i n ' o n t pas 1 8 a n s r é v o l u s ; b . q u i s o n t i n t e r d i t e s ; c . d o n t i l y a l i e u d e c r a i n d r e q u ' e l l e s u t i l i s e n t l ' a r m e d ' u n e m a n i è r e d a n g e r e u s e p o u r e l l e s - m ê m e s o u p o u r a u t r u i ; d . q u i s o n t e n r e g i s t r é e s a u c a s i e r j u d i c i a i r e p o u r u n a c t e d é n o t a n t u n c a r a c t è r e v i o l e n t o u d a n g e r e u x o u p o u r l a c o m m i s s i o n r é p é t é e d e c r i m e s o u d e d é l i t s , t a n t q u e l ' i n s c r i p t i o n n ' e s t p a s r a d i é e . 3 L e p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s e s t d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d e d o m i c i l e o u , p o u r l e s S u i s s e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , p a r l ' a u t o r i t é d u c a n t o n d u l i e u d ' a c q u i s i t i o n . I l e s t v a l a b l e d a n s t o u t e l a S u i s s e . 4 1 d o n n e d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d ' u n e s e u l e a r m e o u d ' u n s e u l é l é m e n t e s s e n t i e l d ' a r m e . L e C o n s e i l f é d é r a l p r é v o i t d e s e x c e p t i o n s , n o t a m m e n t e n c a s d ' a c q u i s i t i o n d e p l u s i e u r s a r m e s o u é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s a u p r è s d e l a m ê m e p e r s o n n e e t e n c a s d e r e m p l a c e m e n t d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s l é g a l e m e n t a c q u i s e s . 5 L e p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s e s t v a l a b l e s i x m o i s . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t prolonger s a v a l i d i t é d e t r o i s m o i s a u p l u s . 2537A r m e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 A r t . 9 A c q u i s i t i o n d e p a r t i c u l i e r à p a r t i c u l i e r t L e s p e r s o n n e s q u i a c q u i è r e n t u n e a r m e o u u n é l é m e n t e s s e n t i e l d ' a r m e a u p r è s d ' u n p a r l i c u l i e t n ' e u t p a s b e s o i n d e p e r m i s . 2 L ' a r m e o u l ' é l é m e n t e s s e n t i e l d ' a r m e n e p e u t ê t r e r e m i s à l ' a c q u é r e u r q u e s i , a u v u d e s c i r c o n s t a n c e s , l ' a l i é n a t e u r e s t e n d r o i t d ' a d m e t t r e q u ' a u c u n d e s m o t i f s d ' e x c l u s i o n m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , n e s ' o p p o s e à l ' a c q u i s i t i o n . L ' a l i é n a t e u r e s t t e n u d e c o n t r ô l e r l ' i d e n t i t é e t l ' â g e d e l ' a c q u é r e u r a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t o f f i c i e l . A r t . 1 0 A r m e s d o n t l ' a c q u i s i t i o n n e n é c e s s i t e p a s d e p e r m i s I L e s p e r s o n n e s â g é e s d e 1 8 a n s r é v o l u s n ' o n t p a s b e s o i n d e p e r m i s p o u r a c q u é r i r : a . d e s f u s i l s à u n c o u p e t à p l u s i e u r s c a n o n s , a i n s i q u e d e s c o p i e s d ' a r m e s à u n c o u p s e c h a r g e a n t p a r l a b o u c h e ; b . d e s f u s i l s à r é p é t i t i o n d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , u t i l i s é s h a b i t u e l l e m e n t p o u r l e t i r h o r s s e r v i c e e t l e t i r s p o r t i f o r g a n i s é s p a r l e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 4 a i n s i q u e p o u r l a c h a s s e à l ' i n t é r i e u r d u p a y s . 2 U n e a r m e a u s e n s d u l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , n e p e u t ê t r e r e m i s e à l ' a c q u é r e u r q u e s i , a u v u d e s c i r c o n s t a n c e s , l ' a l i é n a t e u r e s t e n d r o i t d ' a d m e t t r e q u ' a u c u n d e s m o t i f s d ' e x c l u s i o n m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , n e s ' o p p o s e à l ' a c q u i s i t i o n . L ' a l i é n a t e u r e s t t e n u d e c o n t r ô l e r l ' i d e n t i t é e t l ' â g e d e l ' a c q u é r e u r a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t o f f i c i e l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d ' a u t r e s e x c e p t i o n s . A r t . 1 1 C o n t r a t é c r i t t L ' a l i é n a t i o n d ' u n e a r m e a u s e n s d e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 d o i t ê t r e c o n s i g n é e d a n s u n c o n t r a t é c r i t . C e c o n t r a t d o i t ê t r e c o n s e r v é p a r c h a q u e p a r t i e p e n d a n t a u m o i n s d i x a n s . 2 L e c o n t r a t d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e n o m , l e p r é n o m , l a d a t e d e n a i s s a n c e , l ' a d r e s s e a i n s i q u e l a s i g n a t u r e d e l a p e r s o n n e q u i a l i è n e l ' a r m e ; b . l e n o m , l e p r é n o m , l a d a t e d e n a i s s a n c e , l ' a d r e s s e a i n s i q u e l a s i g n a t u r e d e l a p e r s o n n e q u i a c q u i e r t l ' a r m e ; c . l e t y p e , l e f a b r i c a n t , l a d é s i g n a t i o n , l e n u m é r o d e l ' a r m e a i n s i q u e l a d a t e e t l e l i e u d e l ' a l i é n a t i o n . 4 R S 5 1 0 . 1 0 2 5 3 8A r m e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 S e c t i o n 2 : A c q u i s i t i o n p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s n o n t i t u l a i r e s d'un p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t A r t . 1 2 C o n d i t i o n s p r é a l a b l e s I P o u r a c q u é r i r u n e a r m e o u u n é l é m e n t e s s e n t i e l d ' a r m e , l e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s n o n t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t d o i v e n t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 . 2 I l s d o i v e n t s e p r o c u r e r l e p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d a n s l e q u e l i l s e n t e n d e n t a c q u é r i r l ' a r m e o u l ' é l é m e n t e s s e n t i e l d ' a r m e . 3 I l s s o n t t e n u s d e p r é s e n t e r à l ' a u t o r i t é u n e a t t e s t a t i o n o f f i c i e l l e d e l e u r p a y s d e d o m i c i l e o u d ' o r i g i n e l e s a u t o r i s a n t à a c q u é r i r u n e a r m e o u u n é l é m e n t e s s e n t i e l d ' a r m e . 4 E n c a s d e d o u t e s u r l ' a u t h e n t i c i t é d e l ' a t t e s t a t i o n o u d ' i m p o s s i b i l i t é d ' o b t e n i r c e t t e d e r n i è r e , l e c a n t o n t r a n s m e t l e d o s s i e r à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e ( o f f i c e c e n t r a l ) . C e l l e - c i c o n t r ô l e l ' a t t e s t a t i o n o u l ' o c t r o i e l e c a s é c h é a n t . A r t . 1 3 D e v o i r d ' a n n o n c e r d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e a n n o n c e t o u s l e s t r o i s m o i s à l ' o f f i c e c e n t r a l : a . l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 2 q u i o n t a c q u i s u n e a r m e o u u n é l é m e n t e s s e n t i e l d ' a r m e s u r l e t e r r i t o i r e d e s o n c a n t o n ; b . l e s a r m e s e t l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s q u i o n t é t é a c q u i s . A r t . 1 4 F i c h i e r I L ' o f f i c e c e n t r a l g è r e u n f i c h i e r i n f o r m a t i s é d e s c o m m u n i c a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 3 . 2 1 1 p e u t t r a n s m e t t r e r é g u l i è r e m e n t u n e x t r a i t d e c e f i c h i e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d e d o m i c i l e o u d ' o r i g i n e d e l ' a c q u é r e u r . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n d u f i c h i e r . C h a p i t r e 3 : A c q u i s i t i o n d e m u n i t i o n s e t d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s A r t . 1 5 P r i n c i p e I S e u l e s l e s p e r s o n n e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d u p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s ( a r t . 8 , 2 e a l . ) p e u v e n t a c q u é r i r d e s m u n i t i o n s e t d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s . 2 L e s m u n i t i o n s e t l e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s n e p e u v e n t ê t r e r e m i s à l ' a c q u é r e u r q u e s i , a u v u d e s c i r c o n s t a n c e s , l ' a l i é n a t e u r e s t e n d r o i t d ' a d m e t t r e q u ' a u c u n d e s m o t i f s d ' e x c l u s i o n m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , n e s ' o p p o s e à l ' a c q u i s i t i o n . L ' a l i é n a t e u r e s t t e n u d e c o n t r ô l e r l ' i d e n t i t é e t l ' â g e d e l ' a c q u é r e u r a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t o f f i c i e l . 2 5 3 9A r m e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 . A r t . 1 6 Acquisition l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s d e t i r I T o u t e p e r s o n n e q u i p a r t i c i p e à u n e m a n i f e s t a t i o n o r g a n i s é e p a r u n e s o c i é t é d e t i r p e u t a c q u é r i r l i b r e m e n t l e s m u n i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s p r o g r a m m e s d e t i r . 2 L e s p e r s o n n e s q u i n ' o n t p a s 1 8 a n s r é v o l u s p e u v e n t a c q u é r i r l i b r e m e n t d e s m u n i t i o n s , à c o n d i t i o n d e l e s t i r e r i m m é d i a t e m e n t e t s o u s c o n t r ô l e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e t i r h o r s d u s e r v i c e s o n t r é s e r v é e s . C h a p i t r e 4 : C o m m e r c e d ' a r m e s e t f a b r i c a t i o n d ' a r m e s S e c t i o n 1 : C o m m e r c e d ' a r m e s A r t . 1 7 1 T o u t e p e r s o n n e q u i , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , a c q u i e r t , o f f r e o u r e m e t à d e s t i e r s d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s m u n i t i o n s o u d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s , o u e n f a i t l e c o u r t a g e , d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s . 2 U n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s e s t d é l i v r é e à t o u t e p e r s o n n e q u i : a . r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d ' u n permis d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s ( a r t . 8 , 2 e a l . ) ; b . e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; c . a p a s s é u n e x a m e n a t t e s t a n t q u ' e l l e p o s s è d e d e s c o n n a i s s a n c e s s u f f i s a n t e s s u r l e s d i v e r s t y p e s d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s a i n s i q u e s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s y r e l a t i v e s ; d . d i s p o s e d e l o c a u x c o m m e r c i a u x s p é c i a u x , d a n s l e s q u e l s d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , des m u n i t i o n s e t d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é s e n t o u t e s é c u r i t é ; e . o f f r e t o u t e s l e s g a r a n t i e s d ' u n e g e s t i o n c o m m e r c i a l e i r r é p r o c h a b l e . 3 L e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t t e n u e s d e d é s i g n e r u n m e m b r e d e l a d i r e c t i o n q u i , a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e , e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l a p r é s e n t e l o i . 4 L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t é d i c t e l e r è g l e m e n t d ' e x a m e n et f i x e l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s a u x l o c a u x c o m m e r c i a u x . 5 L a p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s e s t d é l i v r é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d a n s l e q u e l l e r e q u é r a n t a é t a b l i l e s i è g e d e s o n e n t r e p r i s e . L e s s u c c u r s a l e s é t a b l i e s h o r s d e c e c a n t o n d o i v e n t o b t e n i r l e u r p r o p r e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s . S e c t i o n 2 : F a b r i c a t i o n d ' a r m e s A r t . 1 8 Principe T o u t e p e r s o n n e q u i , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , f a b r i q u e d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , d e s m u n i t i o n s o u d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s , o u m o d i f i e d e s p a r t i e s d ' a r m e s q u i s o n t e s s e n t i e l l e s a u f o n c t i o n n e m e n t o u a u x e f f e t s d e c e s a r m e s , d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s . 2 5 4 0A r m e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 A r t . 1 9 F a b r i c a t i o n et t r a n s f o r m a t i o n à t i t r e n o n p r o f e s s i o n n e l I l e s t i n t e r d i t d e f a b r i q u e r , à t i t r e n o n p r o f e s s i o n n e l , d e s a r m e s , des é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , d e s m u n i t i o n s e t d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s , a i n s i q u e d e t r a n s f o r m e r d e s a r m e s e n a r m e s p r o h i b é e s ( a r t . 5 , l e r a l . ) . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r des e x c e p t i o n s . 3 L a recharge d e m u n i t i o n s p r é v u e s p o u r u n u s a g e p e r s o n n e l e s t a u t o r i s é e . A r t . 2 0 M o d i f i c a t i o n s p r o h i b é e s I I l e s t i n t e r d i t d e t r a n s f o r m e r des a r m e s à f e u à é p a u l e r o u d e p o i n g s e m i - automatiques e n a r m e s a u t o m a t i q u e s , d e m o d i f i e r l e s n u m é r o s d e s a r m e s et d e r a c c o u r c i r des a r m e s à f e u à é p a u l e r . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . S e c t i o n 3 : I n v e n t a i r e c o m p t a b l e e t o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r A r t . 2 1 I n v e n t a i r e c o m p t a b l e I L e t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s a l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r u n i n v e n t a i r e c o m p t a b l e d e l a f a b r i c a t i o n , d e l ' a c q u i s i t i o n , d e l a v e n t e e t d e t o u t a u t r e c o m m e r c e d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s e t d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s . 2 L ' i n v e n t a i r e c o m p t a b l e a u s e n s d u l e t a l i n é a a i n s i q u e l e s c o p i e s d e s p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s e t d e s a u t o r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t d i x a n s , p u i s r e m i s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . A r t . 2 2 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s e t s o n p e r s o n n e l s o n t t e n u s d e f o u r n i r a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à u n c o n t r ô l e approprié. C h a p i t r e 5 : Importation, e x p o r t a t i o n e t t r a n s i t A r t . 2 3 Devoir d ' a n n o n c e r L e s a r m e s , l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , l e s m u n i t i o n s e t l e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n , d e l e u r e x p o r t a t i o n o u d e l e u r t r a n s i t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s d é r o g a t i o n s . 5 R S 6 3 1 . 0 2 5 4 1A r m e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 A r t . 2 4 I m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n e t t r a n s i t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l I T o u t e p e r s o n n e q u i , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , i m p o r t e o u e x p o r t e des a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , des m u n i t i o n s o u des é l é m e n t s d e munitions d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e s i l a p e r s o n n e q u i e n f a i t l a d e m a n d e e s t t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s ( a r t . 1 7 ) . 3 L ' a u t o r i s a t i o n h a b i l i t e s o n t i t u l a i r e à i m p o r t e r e t à e x p o r t e r s a n s r e s t r i c t i o n d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s m u n i t i o n s o u d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s . E l l e l ' h a b i l i t e a u s s i à l e s f a i r e t r a n s i t e r . 4 U n e a u t o r i s a t i o n e s t é g a l e m e n t r e q u i s e p o u r l e s i m p l e t r a n s i t p r a t i q u é à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . L e C o n s e i l f é d é r a l e n f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i . L a p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s n ' e s t p a s e x i g é e . 5 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p a r l ' o f f i c e c e n t r a l ; l a d u r é e d e s a v a l i d i t é d o i t ê t r e l i m i t é e . A r t . 2 5 I m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n e t t r a n s i t à t i t r e n o n p r o f e s s i o n n e l I T o u t e p e r s o n n e q u i , à t i t r e n o n p r o f e s s i o n n e l , i m p o r t e des a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s m u n i t i o n s o u d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n . C e l l e - c i e s t d é l i v r é e s i l a p e r s o n n e q u i e n f a i t l a d e m a n d e a l e d r o i t d ' a c q u é r i r d e t e l s o b j e t s . 2 U n e a u t o r i s a t i o n e s t é g a l e m e n t r e q u i s e p o u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t p r a t i q u é s à t i t r e n o n p r o f e s s i o n n e l . E l l e e s t d é l i v r é e s i , a u v u d e s c i r c o n s t a n c e s , i l y a l i e u d ' a d m e t t r e q u ' e l l e n e s e r a pas u t i l i s é e d e m a n i è r e a b u s i v e . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e par l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d e d o m i c i l e . L e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t pas d o m i c i l i é e s e n S u i s s e d o i v e n t s e l a p r o c u r e r a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d a n s l e q u e l a u r a l i e u l ' i m p o r t a t i o n o u l ' e x p o r t a t i o n . L a d u r é e d e s a v a l i d i t é d o i t ê t r e l i m i t é e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s , n o t a m m e n t à l ' é g a r d des a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s m u n i t i o n s e t d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s q u i s o n t c o n ç u s p o u r l a c h a s s e et l e t i r s p o r t i f . C h a p i t r e 6 : C o n s e r v a t i o n , p o r t e t t r a n s p o r t d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d'armes, d ' a c c e s s o i r e s d'armes, d e m u n i t i o n s e t d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s A r t . 2 6 C o n s e r v a t i o n I L e s a r m e s , l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , l e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , l e s m u n i t i o n s e t l e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s a v e c p r u d e n c e e t n e p a s ê t r e a c c e s s i b l e s à des t i e r s n o n a u t o r i s é s . 2 L a p e r t e d ' u n e a r m e d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t a n n o n c é e à l a p o l i c e . 2 5 4 2A r m e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 A r t . 2 7 P o r t d ' a r m e s I T o u t e p e r s o n n e q u i porte u n e a r m e e n p u b l i c d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s . L a p e r s o n n e t i t u l a i r e d ' u n t e l p e r m i s d o i t l e c o n s e r v e r s u r e l l e e t l e p r o d u i r e s u r i n j o n c t i o n des o r g a n e s d e l a p o l i c e o u d e s d o u a n e s . 2 U n p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s e s t d é l i v r é à t o u t e p e r s o n n e q u i : a . r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d u p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s ( a r t . 8 , 2 e a l . ) ; b . r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' e l l e a b e s o i n d ' u n e a r m e p o u r s e p r o t é g e r o u p o u r p r o t é g e r d e s t i e r s o u d e s c h o s e s c o n t r e u n d a n g e r t a n g i b l e ; c . a p a s s é u n e x a m e n a t t e s t a n t q u ' e l l e e s t c a p a b l e d e m a n i e r u n e a r m e e t q u ' e l l e c o n n a î t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' u t i l i s a t i o n d ' a r m e s ; l e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t é d i c t e u n r è g l e m e n t d ' e x a m e n . 3 L e p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s e s t d é l i v r é par l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d e d o m i c i l e p o u r u n t y p e d ' a r m e d é t e r m i n é e t p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s a u m a x i m u m . I l e s t v a l a b l e d a n s t o u t e l a S u i s s e et p e u t ê t r e a s s o r t i d ' o b l i g a t i o n s . L e s personnes d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r d o i v e n t s e l e p r o c u r e r a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n par l e t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e s e n t e n d e n t e n t r e r e n S u i s s e . 4 L e s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d e c h a s s e , l e s g a r d e s - c h a s s e e t l e s p r é p o s é s à l a s u r v e i l l a n c e d u g i b i e r n ' o n t p a s b e s o i n d ' u n p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s p o u r l e s a r m e s q u ' i l s p o r t e n t d a n s l e c a d r e d e l e u r a c t i v i t é . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d e l ' o c t r o i d u p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i s ' a p p l i q u e n t a u x m e m b r e s é t r a n g e r s d u p e r s o n n e l des r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s , d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a u p r è s des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s et d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s . A r t . 2 8 T r a n s p o r t d ' a r m e s I T o u t e p e r s o n n e p e u t t r a n s p o r t e r l i b r e m e n t d e s a r m e s n o n c h a r g é e s , n o t a m m e n t : a . à d e s t i n a t i o n d e c o u r s , d ' e x e r c i c e s o u d e m a n i f e s t a t i o n s o r g a n i s é s p a r d e s s o c i é t é s d e t i r o u d e c h a s s e o u par d e s a s s o c i a t i o n s o u f é d é r a t i o n s m i l i t a i r e s ; b . à d e s t i n a t i o n o u e n provenance d ' u n a r s e n a l ; c . à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d u t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s ; d . à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d ' u n e m a n i f e s t a t i o n s p é c i a l i s é e . 2 D u r a n t l e t r a n s p o r t , l e s a r m e s e t l e s m u n i t i o n s d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é e s s é p a r é m e n t . C h a p i t r e 7 : S u r v e i l l a n c e , s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t é m o l u m e n t s A r t . 2 9 S u r v e i l l a n c e I L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e s o n t a u t o r i s é e s à p é n é t r e r , p e n d a n t l e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l e t s a n s a v i s p r é a l a b l e , d a n s l e s l o c a u x c o m m e r c i a u x d u t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s , à l e s i n s p e c t e r e t à c o n s u l t e r t o u s l e s d o c u m e n t s u t i l e s . 2 E l l e s s é q u e s t r e n t l e s p i è c e s à c o n v i c t i o n . 2 5 4 3A r m e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 A r t . 3 0 R é v o c a t i o n d ' a u t o r i s a t i o n s I L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e r é v o q u e u n e a u t o r i s a t i o n l o r s q u e : a . l e s c o n d i t i o n s d e s o n o c t r o i n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; b . l e s o b l i g a t i o n s l i é e s à l ' a u t o r i s a t i o n n e s o n t p l u s r e s p e c t é e s . 2 E l l e a n n o n c e l a r é v o c a t i o n à l ' a u t o r i t é q u i a d é l i v r é l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 3 1 M i s e s o u s s é q u e s t r e 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e m e t s o u s s é q u e s t r e : a . l e s a r m e s q u e des personnes p o r t e n t s a n s e n a v o i r l e d r o i t ; b . l e s a r m e s , l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , l e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , l e s m u n i t i o n s e t l e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s t r o u v é s e n p o s s e s s i o n d e p e r s o n n e s q u i r e m p l i s s e n t l ' u n des m o t i f s d ' e x c l u s i o n m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a . 2 L e s a r m e s , l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , l e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , l e s m u n i t i o n s o u l e s é l é m e n t s d e munitions q u i s o n t s a i s i s a u p r è s d ' u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e u r p r o p r i é t a i r e l é g i t i m e s o n t restitués à c e l u i - c i p o u r a u t a n t q u ' a u c u n d e s m o t i f s d ' e x c l u s i o n m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , n e s ' y o p p o s e . 3 L e s o b j e t s m i s s o u s s é q u e s t r e s o n t d é f i n i t i v e m e n t r e t i r é s e n c a s d e r i s q u e d ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e d a n s l e s c a s o ù l a r e s t i t u t i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e . A r t . 3 2 E m o l u m e n t s L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s é m o l u m e n t s a p p l i c a b l e s : a . a u x a u t o r i s a t i o n s c a n t o n a l e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i ; b . à l a c o n s e r v a t i o n d e s a r m e s m i s e s s o u s s é q u e s t r e . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 3 D é l i t s I S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : a . a u r a , s a n s d r o i t , a l i é n é , a c q u i s , f a b r i q u é , m o d i f i é , p o r t é , i m p o r t é , e x p o r t é o u f a i t t r a n s i t e r d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , des m u n i t i o n s o u des é l é m e n t s d e m u n i t i o n s , o u e n a u r a f a i t l e c o u r t a g e ; b . a u r a , e n s a q u a l i t é d e t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s , o m i s d ' a n n o n c e r l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n o u l e t r a n s i t d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s , o u a u r a d é c l a r é c e s o b j e t s d e f a ç o n i n c o r r e c t e ; c . a u r a obtenu f r a u d u l e u s e m e n t u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s a u m o y e n d ' i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s ; d . a u r a v i o l é l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r u n i n v e n t a i r e c o m p t a b l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 1 ; 2 5 4 4A r m e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 e . a u r a , e n s a q u a l i t é d e t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s , o m i s d e c o n s e r v e r d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , des munitions o u d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s a v e c l e s g a r a n t i e s d e s é c u r i t é requises ( a r t . 1 7 , 2 e a l . , l e t . d ) . 2 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l e s a r r ê t s o u l ' a m e n d e . D a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , l e j u g e p o u r r a e x e m p t e r l ' a u t e u r d e t o u t e p e i n e . 3 S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r c i n q a n s a u p l u s o u d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t e t p a r m é t i e r , a u r a , s a n s d r o i t : a . a l i é n é , i m p o r t é , e x p o r t é , f a i t t r a n s i t e r o u f a b r i q u é d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , d e s m u n i t i o n s o u d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s , o u e n a u r a f a i t l e c o u r t a g e ; b . m o d i f i é d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s . A r t . 3 4 C o n t r a v e n t i o n s I S e r a p u n i des a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e q u i c o n q u e : a . a u r a obtenu o u t e n t é d ' o b t e n i r f r a u d u l e u s e m e n t u n p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s o u u n p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s a u m o y e n d ' i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s , o u s e s e r a r e n d u c o m p l i c e d ' u n t e l a c t e , s a n s r é u n i r l e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l ' i n f r a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , l e ' a l i n é a , l e t t r e a ; b . a u r a t i r é s a n s a u t o r i s a t i o n a u m o y e n d ' u n e a r m e à f e u a u t o m a t i q u e ( a r t . 5 , 2 e e t 3 e a l . ) ; c . a u r a v i o l é s e s d e v o i r s d e d i l i g e n c e l o r s d e l a r e m i s e à u n t i e r s d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s ( a r t . 9 , 1 0 e t 1 5 ) ; d . a u r a e n f r e i n t l ' o b l i g a t i o n d e c o n c l u r e u n c o n t r a t é c r i t p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 o u a u r a f a i t f i g u r e r d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s d a n s l e c o n t r a t ; e . a u r a , e n t a n t q u e p a r t i c u l i e r , o m i s d e c o n s e r v e r a v e c l a p r u d e n c e r e q u i s e d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , d e s m u n i t i o n s o u d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s ( a r t . 2 6 , l e ' a l . ) ; f . a u r a , e n t a n t q u e p a r t i c u l i e r , o m i s d ' a n n o n c e r l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n o u l e t r a n s i t d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s , o u a u r a d é c l a r é c e s o b j e t s d e f a ç o n i n c o r r e c t e ; g . a u r a o m i s d ' a n n o n c e r i m m é d i a t e m e n t l a p e r t e d ' u n e a r m e à l a p o l i c e ( a r t . 2 6 , 2 e a l . ) ; h . a u r a o m i s d e c o n s e r v e r s u r s o i l e p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s ( a r t . 2 7 , l e ' a l . ) . 2 D a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , l e j u g e p o u r r a e x e m p t e r l ' a u t e u r d e t o u t e p e i n e . A r t . 3 5 I n f r a c t i o n s c o m m i s e s d a n s u n e e n t r e p r i s e L e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 6 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 6 P o u r s u i t e p é n a l e I L e s c a n t o n s p o u r s u i v e n t e t j u g e n t l e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e l o i . L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t l a c o o r d i n a t i o n d e l a p o u r s u i t e p é n a l e e n t r e l e s c a n t o n s . 6 R S 3 1 3 . 0 2 5 4 5A r m e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e n q u ê t e e t s t a t u e s u r l e s c o n t r a v e n t i o n s à l a p r é s e n t e l o i l o r s q u ' e l l e s s o n t c o m m i s e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , d e l ' e x p o r t a t i o n o u d u t r a n s i t d ' a r m e s ( a r t . 3 1 , 1 e r a l . , l e t . f ) . 3 L o r s q u ' u n e c o n t r a v e n t i o n a u s e n s d u 2 c a l i n é a c o n s t i t u e e n m ê m e t e m p s u n e i n f r a c t i o n à l a l é g i s l a t i o n sur l e s d o u a n e s o u à l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , l a s a n c t i o n p r é v u e à l ' é g a r d d e l ' i n f r a c t i o n l a p l u s g r a v e e s t a p p l i c a b l e ; e l l e p e u t ê t r e a g g r a v é e d e f a ç o n a p p r o p r i é e . A r t . 3 7 P r e s c r i p t i o n P o u r l e s c o n t r a v e n t i o n s a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , l ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t p a r d e u x a n s , l a p e i n e p a r c i n q a n s . C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 8 E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s I L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i i n c o m b e a u x c a n t o n s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n e r e l è v e p a s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x t â c h e s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n e t l e s c o m m u n i q u e n t a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s . A r t . 3 9 O f f i c e c e n t r a l I L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e u n o f f i c e c e n t r a l p o u r a p p u y e r l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . 2 O u t r e l e m a n d a t q u i l u i i n c o m b e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 2 , 4 e a l i n é a , 1 4 e t 2 4 , l ' o f f i c e c e n t r a l r e m p l i t n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . i l c o n s e i l l e l e s a u t r e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n ; b . i l c o o r d o n n e l e u r s a c t i v i t é s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' a c t i v i t é d e l ' o f f i c e c e n t r a l . A r t . 4 0 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l I L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 I l a r r ê t e n o t a m m e n t l a f o r m e e t l e c o n t e n u d e s a u t o r i s a t i o n s . 3 I l r è g l e l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s , l e s c a t é g o r i e s d e s d o n n é e s q u i d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s , l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s e t l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s . I l d é s i g n e l e s a u t o r i t é s q u i p e u v e n t e n r e g i s t r e r e t c o n s u l t e r d i r e c t e m e n t d e s d o n n é e s d a n s l e f i c h i e r i n f o r m a t i s é o u a u x q u e l l e s d e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s s e l o n l e c a s . 4 I l p e u t d é l é g u e r d e s t â c h e s d ' e x é c u t i o n à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s . 2 5 4 6A m i e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 A r t . 4 1 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e c o d e p é n a l 7 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 2 6 0 q u a t e r M i s e e n d a n g e r d e l a s é c u r i t é p u b l i q u e a u m o y e n d ' a r m e s C e l u i q u i a u r a v e n d u , l o u é , d o n n é o u l a i s s é à l a d i s p o s i t i o n d ' u n t i e r s u n e a r m e à f e u , u n e a r m e p r o h i b é e par l a l o i , u n é l é m e n t e s s e n t i e l d ' a r m e , d e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , des m u n i t i o n s o u d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s , o u e n a u r a f a i t l e c o u r t a g e , a l o r s q u ' i l s a v a i t o u d e v a i t p r é s u m e r q u ' i l s s e r v i r a i e n t à l a c o m m i s s i o n d ' u n d é l i t o u d ' u n c r i m e , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r c i n q a n s a u p l u s o u d e l ' a m e n d e , p o u r a u t a n t q u ' i l n e r e m p l i s s e p a s l e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d ' u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e . A r t . 4 2 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e l T o u t e p e r s o n n e q u i e s t a u t o r i s é e à p o r t e r u n e a r m e o u à f a i r e l e c o m m e r c e d ' a r m e s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l e n v i g u e u r e s t t e n u e , s i e l l e e n t e n d c o n s e r v e r cette p r é r o g a t i v e , d e p r é s e n t e r d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à c e t e f f e t . 2 L e s d r o i t s a c q u i s d e m e u r e n t g a r a n t i s j u s q u ' à c e que l a d e m a n d e f a s s e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n . 3 L e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d é l i v r é e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 7 2 8 e t d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 9 s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e c o n s e r v e n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 4 3 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 j u i n 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z 7 R S 3 1 1 . 0 8 R S 5 1 4 . 5 1 9 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 6 V 9 6 6 ) C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 j u i n 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 2547A r m e s , a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t m u n i t i o n s . L F R O 1 9 9 8 E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 9 o c t o b r e 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' 0 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 o F F 1 9 9 7 1 I I 8 5 1 2 5 4 8O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s , l e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t l e s m u n i t i o n s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s , O A r m ) d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 2 e t 4 0 d e l a l o i d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 1 sur l e s a r m e s ( L A r m , d é n o m m é e c i - a p r è s l o i ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t . 1 D é l i m i t a t i o n p a r r a p p o r t à l a l o i d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 2 s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e e t à l a l o i d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 3 sur l e c o n t r ô l e des b i e n s ( A r t . 2 , 3 e a l . , L A r m ) A u c u n e a u t o r i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e a u s e n s d e l a l o i n ' e s t e x i g é e : a . p o u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t , a i n s i q u e p o u r l ' i m p o r t a t i o n à t i t r e p r o f e s - s i o n n e l , d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s c o n s i d é r é s c o m m e d u m a t é r i e l d e g u e r r e ; b . s i u n e autorisation r e l a t i v e à l a l é g i s l a t i o n s u r l e c o n t r ô l e d e s b i e n s a d é j à é t é o c t r o y é e . A r t . 2 A r m e s a n c i e n n e s ( A r t . 2 , 2 e a l . , l e t . a , L A r m ) P a r a r m e s a n c i e n n e s , o n e n t e n d : a . l e s a r m e s à f e u à é p a u l e r o u d e p o i n g f a b r i q u é e s a v a n t 1 8 9 0 ; b . l e s a r m e s b l a n c h e s o u a u t r e s a r m e s f a b r i q u é e s a v a n t 1 9 0 0 . A r t . 3 S p r a y s ( A r t . 4 , I e r a l . , l e t . b , L A r m ) L e s s p r a y s d ' a u t o d é f e n s e des c l a s s e s d e t o x i q u e s 1 e t 2 d é f i n i e s par l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 4 s u r l e s t o x i q u e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a r m e s . R S 5 1 4 . 5 4 1 I R S 5 1 4 . 5 4 ; R O 1 9 9 8 2 5 3 5 2 R S 5 1 4 . 5 1 ; R O 1 9 9 8 7 9 4 3 R S 9 4 6 . 2 0 2 4 R S 8 1 4 . 8 0 1 9 9 8 - 0 0 5 7 2 5 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 A r t . 4 A p p a r e i l s p r o d u i s a n t d e s é l e c t r o c h o c s ( A r t . 4 , l e r a l . , l e t . e , L A r m ) L e s a p p a r e i l s p r o d u i s a n t d e s é l e c t r o c h o c s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a r m e s , s i : a . l a v a l e u r d e c r ê t e d e l a t e n s i o n d é p a s s e 1 0 0 0 0 v o l t s ; b . l a v a l e u r d e c r ê t e d u c o u r a n t d é p a s s e d i x a m p è r e s ; c . l a v a l e u r i n s t a n t a n é e d e s o r t i e d é p a s s e 3 0 0 m i l l i a m p è r e s p e n d a n t u n e p é r i o d e supérieure à u n e m i l l i s e c o n d e e t d e m i e ; d . l a q u a n t i t é d ' é l e c t r i c i t é p a r i m p u l s i o n d é p a s s e 2 , 5 m i l l i c o u l o m b s ; e . l ' é n e r g i e d e d é c h a r g e p a r i m p u l s i o n e s t s u p é r i e u r e à 8 , 0 j o u l e s ; f . l ' i m p u l s i o n d u r e p l u s d e 0 , 0 5 s e c o n d e ; o u g . l a p a u s e e n t r e l e s i m p u l s i o n s d u r e m o i n s d ' u n e s e c o n d e o u p l u s d ' u n e s e c o n d e e t d e m i e . A r t . 5 E l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s ( A r t . 4 , 3 e a l . , L A r m ) P a r é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , o n e n t e n d : a . p o u r l e s p i s t o l e t s : 1 . l a c r o s s e , 2 . l a c u l a s s e , 3 . l e c a n o n ; b . p o u r l e s r e v o l v e r s : 1 . l a c r o s s e , 2 . l e c a d r e , 3 . l e c a n o n ; c . p o u r l e s a r m e s à f e u à é p a u l e r : 1 . l e b o î t i e r d e c u l a s s e , 2 . l a c u l a s s e , 3 . l e c a n o n . S e c t i o n 2 : R e s t r i c t i o n s e t i n t e r d i c t i o n s A r t . 6 C o u t e a u x d o n t l e m é c a n i s m e d ' o u v e r t u r e a u t o m a t i q u e p e u t ê t r e a c t i o n n é d ' u n e s e u l e m a i n ( A r t . 4 , I e r a l . , l e t . c , L A r m ) S o n t i n t e r d i t s l ' a c q u i s i t i o n , l e p o r t , l e c o u r t a g e e t l ' i m p o r t a t i o n d e s c o u t e a u x d o n t l e m é c a n i s m e d ' o u v e r t u r e , q u i p e u t ê t r e a c t i o n n é d ' u n e s e u l e m a i n , s e d é c l e n c h e a u t o m a t i q u e m e n t , n o t a m m e n t p a r r e s s o r t , p r e s s i o n d e g a z o u r u b a n é l a s t i q u e . A r t . 7 C o u t e a u x p a p i l l o n e t c o u t e a u x d o n t l e m é c a n i s m e d ' o u v e r t u r e n o n a u t o m a t i q u e p e u t ê t r e a c t i o n n é d ' u n e s e u l e m a i n ( A r t . 4 , I e r a l . , l e t . c , L A r m ) S o n t i n t e r d i t s l ' a c q u i s i t i o n , l e p o r t , l e c o u r t a g e e t l ' i m p o r t a t i o n d e s c o u t e a u x p a p i l l o n e t d e s c o u t e a u x d o n t l e m é c a n i s m e d ' o u v e r t u r e , q u i p e u t ê t r e a c t i o n n é 2 5 5 0 � )O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 d ' u n e s e u l e m a i n , s e d é c l e n c h e m a n u e l l e m e n t , e t d o n t l a p a r t i e d e l a l a m e q u i s o r t d u m a n c h e m e s u r e p l u s d e 9 c m . A r t . 8 P o i g n a r d s ( A r t . 4 , I r r a l . , l e t . c , L A r m ) I S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s p o i g n a r d s l e s o b j e t s s e m b l a b l e s à d e s c o u t e a u x d o n t l a p a r t i e d e l a l a m e q u i s o r t d u m a n c h e m e s u r e m o i n s d e 3 0 c m e t d o n t l a l a m e e s t : a . s y m é t r i q u e , e n t i è r e m e n t a i g u i s é e o u p a r t i e l l e m e n t a i g u i s é e ; o u b . a s y m é t r i q u e e t m u n i e d ' u n f a u x t r a n c h a n t o u d ' u n e p a r t i e d o r s a l e à s c i e , à c r o c o u à d e n t e l u r e . 2 S o n t interdits l ' a c q u i s i t i o n , l e p o r t , l e c o u r t a g e e t l ' i m p o r t a t i o n d e s p o i g n a r d s m e n t i o n n é s a u l e t a l i n é a , l e t t r e a . 3 L e p o r t d e s p o i g n a r d s m e n t i o n n é s a u l e t a l i n é a , l e t t r e b , e s t i n t e r d i t . I l s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t a c q u i s e t ê t r e t r a n s p o r t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 d e l a l o i . 4 L ' a c q u i s i t i o n , l e c o u r t a g e e t l ' i m p o r t a t i o n d e p o i g n a r d s e t d e b a ï o n n e t t e s d ' o r d o n n a n c e suisses s o n t l i b r e s . A r t . 9 I n t e r d i c t i o n p o u r l e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e r t a i n s E t a t s ( A r t . 7 , 1 . r a l . , L A r m ) I S o n t i n t e r d i t s l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d ' a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , d e munitions et d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s par des r e s s o r t i s s a n t s des E t a t s s u i v a n t s : a . R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e ; b . C r o a t i e ; c . B o s n i e - H e r z é g o v i n e ; d . M a c é d o i n e ; e . T u r q u i e ; f . S r i L a n k a ; g . A l g é r i e ; h . A l b a n i e . 2 L ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 0 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a c c o r d e r d e s a u t o r i s a t i o n s p o u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t , n o t a m m e n t à des p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à d e s manifestations s p o r t i v e s o u d e c h a s s e a i n s i q u ' à des a g e n t s c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e personnes o u d ' o b j e t s . I l c o n s u l t e p r é a l a b l e m e n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s étrangères e t l e S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . L e s a u t o r i s a t i o n s p e u v e n t ê t r e a s s o r t i e s d e c h a r g e s . 2 5 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 2 : A c q u i s i t i o n d ' a r m e s S e c t i o n 1 : A c q u i s i t i o n n é c e s s i t a n t u n p e r m i s d'acquisition d ' a r m e s A r t . 1 0 D e m a n d e d ' o c t r o i d ' u n p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s ( A r t . 8 L A r m ) I T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t o b t e n i r u n p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s d o i t r e m p l i r entièrement e t c o n f o r m é m e n t à l a v é r i t é l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t , l e s i g n e r e t l e r e m e t t r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a c c o m p a g n é d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e central n e d a t a n t p a s d e p l u s d e t r o i s m o i s ; b . c o p i e d ' u n e p i è c e d ' i d e n t i t é o f f i c i e l l e . 2 L ' a u t o r i t é e x a m i n e s i l e s i n d i c a t i o n s s o n t v r a i s e m b l a b l e s . 3 L e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s n o n t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t s o n t t e n u s d e j o i n d r e à l e u r d e m a n d e l ' a t t e s t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i . A r t . 1 1 A c q u i s i t i o n d e p l u s i e u r s a r m e s o u d e p l u s i e u r s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s ( A r t . 8 , 4 ' a l . , L A r m ) I L e p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s d o n n e d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n s i m u l t a n é e d e t r o i s a r m e s o u é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s a u p l u s a u p r è s d u m ê m e a l i é n a t e u r . 2 C h a q u e a r m e e t c h a q u e é l é m e n t e s s e n t i e l d ' a r m e d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s s u r l e p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s . A r t . 1 2 R e n v o i d u permis d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s ( A r t . 8 L A r m ) L ' a l i é n a t e u r d o i t r e n v o y e r u n e c o p i e d u p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l ' a l i é n a t i o n . S e c t i o n 2 : A c q u i s i t i o n n e n é c e s s i t a n t p a s d e p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s A r t . 1 3 D e v o i r d e d i l i g e n c e ( A r t . 9 e t 1 0 L A r m ) I E n c a s d ' a l i é n a t i o n d ' u n e a r m e ou d ' u n é l é m e n t e s s e n t i e l d ' a r m e n e n é c e s s i t a n t p a s d e p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d'armes, l ' a l i é n a t e u r d o i t v é r i f i e r q u ' a u c u n m o t i f d ' e x c l u s i o n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b à d , d e l a l o i n e s ' o p p o s e à l ' a c q u i s i t i o n . 2 S i , a u v u d e s c i r c o n s t a n c e s , l ' a l i é n a t e u r d o u t e q u e l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s p o u r l ' a l i é n a t i o n s o i e n t r e m p l i e s , i l d o i t e x i g e r d e l ' a c q u é r e u r u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i - c i a i r e c e n t r a l o u d e m a n d e r , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a c q u é r e u r , l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s a u x autorités o u a u x p e r s o n n e s c o m p é t e n t e s . 3 L ' e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e central d o i t ê t r e c o n s e r v é a v e c l e c o n t r a t é c r i t . 2 5 5 2 t . )O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 A r t . 1 4 F u s i l s à r é p é t i t i o n ( A r t . 1 0 , I e r a l . , l e t . b , L A r m ) I P e u v e n t ê t r e a c q u i s s a n s p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s l e s f u s i l s à r é p é t i t i o n s u i v a n t s : a . l e s f u s i l s à r é p é t i t i o n d ' o r d o n n a n c e ( m o u s q u e t o n 1 1 , f u s i l d ' i n f a n t e r i e 1 1 e t m o u s q u e t o n 3 1 ) ; b . l e s f u s i l s d e s p o r t f o n c t i o n n a n t a v e c d e s m u n i t i o n s d e c a l i b r e m i l i t a i r e h a b i t u e l l e m e n t utilisées e n S u i s s e o u a v e c d e s m u n i t i o n s d e c a l i b r e d e s p o r t , c o m m e l e s f u s i l s s t a n d a r d s à s y s t è m e d e c u l a s s e à r é p é t i t i o n ; c . l e s a r m e s d e c h a s s e q u i s o n t a d m i s e s p a r l e s l é g i s l a t i o n s f é d é r a l e e t c a n t o n a l e s u r l a c h a s s e ; d . l e s f u s i l s d e s p o r t qui s o n t a d m i s l o r s d e s c o n c o u r s n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x d e t i r d e c h a s s e s p o r t i v e . 2 T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t a c q u é r i r d a n s l e c o m m e r c e u n f u s i l à r é p é t i t i o n m u n i d ' u n s y s t è m e à p o m p e o u à l e v i e r d e s o u s - g a r d e d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s . A r t . 1 5 E x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s ( A r t . 8 , 4 e a l . , L A r m ) I T o u t e p e r s o n n e q u i f a i t r é p a r e r s o n a r m e a u p r è s d ' u n c o m m e r ç a n t d ' a r m e s n ' a p a s b e s o i n d ' u n p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n p o u r u n e a r m e d e r e m p l a c e m e n t d e l a m ê m e c a t é g o r i e p e n d a n t l a d u r é e d e l a r é p a r a t i o n . 2 U n p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e p o u r u n é l é m e n t e s s e n t i e l d ' a r m e d e s t i n é à e n r e m p l a c e r u n a u t r e , p o u r a u t a n t q u e l ' é l é m e n t r e m p l a c é r e s t e c h e z l ' a l i é n a t e u r . 3 T o u t e p e r s o n n e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n d ' a r m e s o u d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s n ' a p a s b e s o i n d ' u n p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n p o u r c e s o b j e t s . C h a p i t r e 3 : A r m e s à f e u a u t o m a t i q u e s e t m u n i t i o n s s o u m i s e s à i n t e r d i c t i o n A r t . 1 6 E x a m e n a p p r o f o n d i d e s t i n é à d é t e r m i n e r l e s a r m e s à f e u a u t o m a t i q u e s e t l e s a r m e s à f e u a u t o m a t i q u e s t r a n s f o r m é e s e n a r m e s à f e u à é p a u l e r o u d e p o i n g s e m i - a u t o m a t i q u e s ( A r t . 5 , l e . a l . , l e t . a , L A r m ) I U n e x a m e n a p p r o f o n d i p e u t ê t r e r e q u i s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l des a r m e s s ' i l e x i s t e u n d o u t e s u r l e fait d e s a v o i r s i u n e a r m e e s t u n e a r m e à f e u a u t o m a t i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , P r a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i . L ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s p e u t , e n c a s d e n é c e s s i t é , f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s p o u r p r o c é d e r à l ' e x a m e n . 2 L ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s c o m m u n i q u e a u x a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n l e s r e q u ê t e s d ' e x a m e n ; l ' a c q u i s i t i o n , l ' i m p o r t a t i o n e t l e c o m m e r c e d ' a r m e s a p p a r t e n a n t a u t y p e d ' a r m e m e n t i o n n é d a n s u n e r e q u ê t e d ' e x a m e n n e s o n t a u t o r i s é s q u e s i l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n a p p r o f o n d i d é m o n t r e n t q u ' i l n e s ' a g i t pas d ' a r m e s à f e u a u t o m a t i q u e s s o u m i s e s à i n t e r d i c t i o n . 2 5 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 3 L e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n s o n t n o t i f i é s s o u s f o r m e d e d é c i s i o n a u x p e r s o n n e s o u a u x s e r v i c e s r e q u é r a n t s e t s o n t c o m m u n i q u é s a u x a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n i n t é r e s s é e s . 4 L ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s p e u t o r d o n n e r q u ' u n e a r m e a y a n t s u b i u n e x a m e n a p p r o f o n d i s o i t d é p o s é e c o m m e o b j e t d e c o m p a r a i s o n , t a n t q u ' e l l e e x i s t e d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 1 7 M u n i t i o n s s o u m i s e s à i n t e r d i c t i o n ( A r t . 6 L A r m ) I S o n t i n t e r d i t e s l ' a c q u i s i t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e s m u n i t i o n s s u i v a n t e s : a . m u n i t i o n s à n o y a u d u r ( a c i e r , t u n g s t è n e , p o r c e l a i n e , e t c . ) ; b . m u n i t i o n s à p r o j e c t i l e c o n t e n a n t u n e c h a r g e e x p l o s i v e o u i n c e n d i a i r e ; c . m u n i t i o n s , à u n o u p l u s i e u r s p r o j e c t i l e s , l i b é r a n t d e s t o x i q u e s d e l a c l a s s e d e t o x i q u e s 1 o u 2 . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d é t e r m i n e q u e l l e s a u t r e s m u n i t i o n s s p é c i a l e s s o n t é g a l e m e n t s o u m i s e s à i n t e r d i c t i o n . 3 L ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s à c e t t e i n t e r d i c t i o n , n o t a m m e n t à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s o u p o u r d e s c o l l e c t i o n s . C h a p i t r e 4 : C o m m e r c e d ' a r m e s A r t . 1 8 D e m a n d e d ' o c t r o i d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s ( A r t . 1 7 L A r m ) I T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t o b t e n i r u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s d o i t r e m p l i r e n t i è r e m e n t e t c o n f o r m é m e n t à l a v é r i t é l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t , l e s i g n e r e t l e r e m e t t r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a c c o m p a g n é d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . c o p i e d ' u n e p i è c e d ' i d e n t i t é o f f i c i e l l e ; b . e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l n e d a t a n t p a s d e p l u s d e t r o i s m o i s ; c . e x t r a i t d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; d . a t t e s t a t i o n d e r é u s s i t e d e s e x a m e n s p o u r l a p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s ; e . p l a n s d e s l o c a u x c o m m e r c i a u x . 2 L ' a u t o r i t é e x a m i n e s i l e s i n d i c a t i o n s s o n t v r a i s e m b l a b l e s . 3 L ' e x a m e n p r a t i q u e n ' e s t p a s e x i g é p o u r l ' o c t r o i d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s à l a p e r s o n n e q u i : a . n e f a i t p a s l e c o m m e r c e d e s a r m e s à f e u à é p a u l e r o u d e p o i n g ; b . e s t t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é d ' a r m u r i e r . A r t . 1 9 P e r s o n n e s m o r a l e s ( A r t . 1 7 , 3 ' a l . , L A r m ) I L e m e m b r e d e l a d i r e c t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , r e s p o n s a b l e d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l a l o i , d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s . 2 I I d o i t s ' a s s u r e r q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s o n t r e s p e c t é e s e n p e r m a n e n c e . 2 5 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 A r t . 2 0 I n v e n t a i r e c o m p t a b l e ( A r t . 2 1 L A r m ) I L e s t i t u l a i r e s d e l a p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s s o n t t e n u s d e c o n s e r v e r s o i g n e u s e m e n t l e s p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s . 2 I I s d o i v e n t t e n i r à j o u r u n r e g i s t r e r e l a t i f à l a f a b r i c a t i o n , à l ' a c q u i s i t i o n , à l ' a l i é n a t i o n o u à t o u t a u t r e c o m m e r c e d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d ' a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s e t d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s , d a n s l e q u e l d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s : a . l a q u a n t i t é , l e t y p e , l a désignation e t l e n u m é r o d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s e t d e s a c c e s s o i r e s d ' a r m e s f a b r i q u é s , a c q u i s o u a l i é n é s , a i n s i q u e l a d a t e d e l ' a c q u i s i t i o n , d e l a f a b r i c a t i o n o u d e l ' a l i é n a t i o n ; b . l a q u a n t i t é , le t y p e e t l a désignation des m u n i t i o n s e t d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s f a b r i q u é s , a c q u i s o u a l i é n é s , a i n s i q u e l a d a t e d e l a f a b r i c a t i o n , d e l ' a c q u i s i t i o n o u d e l ' a l i é n a t i o n ; c . l ' i d e n t i t é d e l ' a l i é n a t e u r o u d e l ' a c q u é r e u r ; d . l e s t o c k . 3 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d o i v e n t p o u v o i r c o n s u l t e r c e s d o c u m e n t s à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t . L a c o n s u l t a t i o n d o i t ê t r e r e f u s é e a u x t i e r s . C h a p i t r e 5 : I m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n e t t r a n s i t S e c t i o n 1 : I m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n e t transit à t i t r e p r o f e s s i o n n e l A r t . 2 1 T r a f i c d ' e n t r e p ô t ( A r t . 2 4 L A r m ) L e t r a f i c d ' e n t r e p ô t e s t a s s i m i l a b l e à l ' i m p o r t a t i o n . A r t . 2 2 A u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t ( A r t . 2 4 L A r m ) I T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l p o u r d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s munitions o u d e s é l é m e n t s d e munitions d o i t r e m p l i r e n t i è r e m e n t et c o n f o r m é m e n t à l a v é r i t é l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t , l e s i g n e r e t l e r e m e t t r e à l ' O f f i c e c e n t r a l des a r m e s , a c c o m p a g n é d ' u n e c o p i e d e l a p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s . 2 L ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s e x a m i n e s i l e s i n d i c a t i o n s s o n t v r a i s e m b l a b l e s . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e p e n d a n t u n a n . A r t . 2 3 A u t o r i s a t i o n d e t r a n s i t p o u r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t ( A r t . 2 4 , 4 ' a l . , L A r m ) I T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t o b t e n i r u n e autorisation d e t r a n s i t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l p o u r d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s m u n i t i o n s o u d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s d o i t r e m p l i r e n t i è r e m e n t e t c o n f o r m é m e n t à l a v é r i t é l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t , l e s i g n e r e t l e r e m e t t r e à l ' O f f i c e c e n t r a l des a r m e s . 2 L ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s e x a m i n e s i l e s i n d i c a t i o n s s o n t v r a i s e m b l a b l e s . 2 5 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 3 L ' a u t o r i s a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u ' à d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t . E l l e n ' e s t o c t r o y é e q u e p o u r u n c a s d é t e r m i n é e t p o u r s i x m o i s a u p l u s . S e c t i o n 2 : I m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n e t t r a n s i t à t i t r e n o n p r o f e s s i o n n e l A r t . 2 4 A u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n ( A r t . 2 5 , l e r a l . , L A r m ) I T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n à t i t r e n o n p r o f e s s i o n n e l p o u r d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s munitions o u d e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s d o i t r e m p l i r e n t i è r e m e n t e t c o n f o r m é m e n t à l a v é r i t é l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t , l e s i g n e r e t l e r e m e t t r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a c c o m p a g n é des d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l n e d a t a n t p a s d e p l u s d e t r o i s m o i s ; b . c o p i e d ' u n e p i è c e d ' i d e n t i t é o f f i c i e l l e . 2 L ' a u t o r i t é e x a m i n e s i l e s i n d i c a t i o n s s o n t v r a i s e m b l a b l e s . 3 L ' a u t o r i s a t i o n d o n n e droit à l ' i m p o r t a t i o n s i m u l t a n é e d e t r o i s a r m e s o u é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s a u p l u s . 4 L e s ressortissants é t r a n g e r s n o n t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t s o n t t e n u s d e j o i n d r e à l e u r d e m a n d e l ' a t t e s t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i . A r t . 2 5 A u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t ( A r t . 2 5 , 2 e a l . , L A r m ) I T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t à t i t r e n o n p r o f e s s i o n n e l p o u r d e s a r m e s , d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e s m u n i t i o n s o u d e s é l é m e n t s d e munitions d o i t r e m p l i r e n t i è r e m e n t e t c o n f o r m é m e n t à l a v é r i t é l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t , l e s i g n e r e t l e r e m e t t r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a c c o m p a g n é d ' u n e c o p i e d ' u n e p i è c e d ' i d e n t i t é o f f i c i e l l e . 2 L ' a u t o r i t é e x a m i n e s i l e s i n d i c a t i o n s s o n t v r a i s e m b l a b l e s . A r t . 2 6 E x c e p t i o n s a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n ( A r t . 2 5 , 4 4 a l . , L A r m ) I A u c u n e autorisation d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n n ' e s t r e q u i s e p o u r : a . l e s ressortissants é t r a n g e r s d e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s , d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s ; b . l e s personnes q u i a p p o r t e n t l a p r e u v e q u ' e l l e s o n t b e s o i n d e l e u r s a r m e s o u m u n i t i o n s p o u r l a c h a s s e , l e t i r s p o r t i f o u d e s s p o r t s d e c o m b a t à l ' é t r a n g e r , e t q u i l e s r é i m p o r t e n t . 2 L e l e r a l i n é a , l e t t r e b , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x p e r s o n n e s q u i a p p o r t e n t l a p r e u v e q u ' e l l e s ont b e s o i n d e l e u r s a r m e s o u m u n i t i o n s p o u r l a c h a s s e , l e t i r s p o r t i f o u d e s s p o r t s d e c o m b a t e n S u i s s e . 2 5 5 6 � .O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 A r t . 2 7 E x c e p t i o n s a u d e v o i r d ' a n n o n c e r l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n o u d e l ' e x p o r t a t i o n ( A r t . 2 3 L A r m ) 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s d e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s , d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s s o n t e x e m p t é s d u d e v o i r d ' a n n o n c e r s e l o n l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 5 p o u r a u t a n t q u e l e s a r m e s , l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , l e s m u n i t i o n s o u l e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s s o i e n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s e f f e t s p e r s o n n e l s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 0 6 r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . 2 L e s p e r s o n n e s q u i a p p o r t e n t l a p r e u v e q u ' e l l e s ont b e s o i n d e l e u r s a r m e s o u m u n i t i o n s p o u r l a c h a s s e , l e t i r s p o r t i f o u d e s s p o r t s d e c o m b a t à l ' é t r a n g e r n e d o i v e n t p a s l e s a n n o n c e r s i c e s a r m e s s o n t r é i m p o r t é e s e t s ' i l n e s ' a g i t p a s d e m a t é r i e l d e g u e r r e . 3 L e 2 e a l i n é a e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x p e r s o n n e s q u i a p p o r t e n t l a p r e u v e q u ' e l l e s o n t b e s o i n d e l e u r s a r m e s o u m u n i t i o n s p o u r l a c h a s s e , l e t i r s p o r t i f o u d e s s p o r t s d e c o m b a t e n S u i s s e . C h a p i t r e 6 : C o n s e r v a t i o n , p o r t e t t r a n s p o r t d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s S e c t i o n 1 : C o n s e r v a t i o n A r t . 2 8 ( A r t . 2 6 L A r m ) t L a c u l a s s e d ' u n e a r m e à f e u a u t o m a t i q u e o u d ' u n e a r m e à f e u a u t o m a t i q u e t r a n s f o r m é e e n a r m e à f e u s e m i - a u t o m a t i q u e d o i t ê t r e c o n s e r v é e s é p a r é m e n t d u r e s t e d e l ' a r m e e t s o u s c l e f . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d e l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e . S e c t i o n 2 : P o r t d ' a r m e s A r t . 2 9 P e r m i s d e p o r t d ' a r m e s ( A r t . 2 7 L A r m ) I T o u t e p e r s o n n e q u i v e u t o b t e n i r u n p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s d o i t r e m p l i r e n t i è r e m e n t e t c o n f o r m é m e n t à l a v é r i t é l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t , l e s i g n e r e t l e r e m e t t r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a c c o m p a g n é d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . c o p i e d ' u n e p i è c e d ' i d e n t i t é o f f i c i e l l e ; b . e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l n e d a t a n t p a s d e p l u s d e t r o i s m o i s ; c . d e u x p h o t o g r a p h i e s d e f o r m a t p a s s e p o r t . 5 R S 6 3 1 . 0 6 R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 5 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 2 L ' a u t o r i t é e x a m i n e s i l e s i n d i c a t i o n s s o n t v r a i s e m b l a b l e s e t n o t a m m e n t s i l a c l a u s e d u b e s o i n e s t r e s p e c t é e . S i l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , l e s c a n d i d a t s s o n t a d m i s a u x e x a m e n s . 3 L ' e x a m e n p o r t a n t s u r l a m a n i p u l a t i o n des a r m e s ( p a r t i e p r a t i q u e d e l ' e x a m e n ) n ' e s t pas e x i g é p o u r l ' o c t r o i d ' u n p e r m i s d e p o r t p o u r d e s a r m e s q u i n e s o n t p a s considérées c o m m e d e s a r m e s à f e u à é p a u l e r o u d e p o i n g . A r t . 3 0 P e r m i s d e p o r t d ' a r m e s p o u r l e s d i p l o m a t e s e t l e s f o n c t i o n n a i r e s é t r a n g e r s c h a r g é s d e l a s é c u r i t é ( A r t . 2 7 , 5 ' a l . , L A r m ) 1 L e s permis d e p o r t d ' a r m e s p o u r l e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s d e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s , d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s et d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s s o n t o c t r o y é s p a r l e S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . C e l u i - c i c o n s u l t e p r é a l a b l e m e n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s et l ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s . 2 L e s permis d e p o r t d ' a r m e s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s é t r a n g e r s c h a r g é s d e l a s é c u r i t é s o n t o c t r o y é s p a r l e S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . C e l u i - c i a n n o n c e l e u r o c t r o i à l ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s . S e c t i o n 3 : T r a n s p o r t d ' a r m e s A r t . 3 1 ( A r t . 2 8 L A r m ) t U n e a r m e n e p e u t ê t r e t r a n s p o r t é e p l u s l o n g t e m p s q u e l ' a c t i v i t é q u i s ' y r a p p o r t e n e p e u t r a i s o n n a b l e m e n t l e j u s t i f i e r . 2 L o r s d u t r a n s p o r t d ' a r m e s à f e u à é p a u l e r o u d e p o i n g , l e s m a g a s i n s n e d o i v e n t pas c o n t e n i r d e m u n i t i o n s . C h a p i t r e 7 : A u t o r i s a t i o n s , s u r v e i l l a n c e e t s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 3 2 C o n d i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x a u t o r i s a t i o n s ; f o r m u l a i r e s ( A r t . 4 0 , 2 ' a l . , L A r m ) 1 L e s a u t o r i s a t i o n s a u s e n s d e l a l o i s o n t o c t r o y é e s s i l e r e q u é r a n t , e n t r e a u t r e s : a . a p p o r t e l a p r e u v e d e s o n i d e n t i t é ; b . j o u i t d e l a c a p a c i t é c i v i l e ; c . j o u i t d ' u n é t a t d e s a n t é p h y s i q u e e t m e n t a l e n ' e n t r a î n a n t p a s d e r i s q u e é l e v é l o r s d e l a m a n i p u l a t i o n d ' a r m e ; d . j o u i t d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n ; e . fournit l e s a t t e s t a t i o n s d e c a p a c i t é p r é v u e s par l a l o i . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e é l a b o r e l e s f o r m u l a i r e s r e l a t i f s a u x d e m a n d e s e t a u x a u t o r i s a t i o n s ( a r t . 1 0 , t e r a l . , a r t . 1 8 , l e " a l . , a r t . 2 2 , l e t a l . , a r t . 2 3 , l e ' a l . , a r t . 2 4 , l e t a l . , a r t . 2 5 , l e t a l . , a r t . 2 9 , l e t a l . , e t a r t . 4 7 , 3 e a l . , d e l a p r é s e n t e 2 5 5 8O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 o r d o n n a n c e ) . I l s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e s a u t o r i t é s cantonales c o m p é t e n t e s o u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s et d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 L e s formulaires q u i s o n t r e m i s o u r e t o u r n é s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t s a p r è s quinze a n s . A r t . 3 3 S u r v e i l l a n c e ( A r L 2 9 L A r m ) L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e s u r l a f a b r i c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l e c o m m e r c e e t l e c o u r t a g e , a i n s i q u e s u r l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t à t i t r e n o n p r o f e s s i o n n e l d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d ' a c c e s s o i r e s d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s et d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s . 2 E l l e d o i t n o t a m m e n t v e i l l e r à c e q u e l e s c o m m e r c e s d ' a r m e s s o i e n t g é r é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s a u x l o c a u x c o m m e r c i a u x f i x é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e , a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s e t c h a r g e s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n . 3 L ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e sur l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s e t d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s . A r t . 3 4 P r o c é d u r e a p r è s s é q u e s t r e s ' i l n ' y a p a s d e c o n f i s c a t i o n et s i l a r e s t i t u t i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e ( A r t . 3 1 , 4 r a l . , L A r m ) I S i l ' a c q u i s i t i o n d ' u n o b j e t m i s s o u s s é q u e s t r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l a l o i n ' e s t p a s i n t e r d i t e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t e n d i s p o s e r l i b r e m e n t . 2 S i l ' a c q u i s i t i o n e s t i n t e r d i t e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t c o n s e r v e r l ' o b j e t , l e d é t r u i r e o u l e r e m e t t r e à u n s e r v i c e s c i e n t i f i q u e d e p o l i c e c r i m i n e l l e o u à u n m u s é e appartenant à u n e c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e . 3 L e propriétaire d o i t ê t r e i n d e m n i s é s i l ' o b j e t a é t é l é g a l e m e n t a c q u i s e t s ' i l n e p e u t l u i ê t r e r e s t i t u é , n o t a m m e n t p o u r l ' u n e d e s r a i s o n s s u i v a n t e s : a . l e propriétaire n e r e m p l i t p l u s u n e d e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b à d , d e l a l o i ; o u b . l ' a c q u i s i t i o n d e l ' o b j e t e s t i n t e r d i t e d e p u i s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i . 4 S i l ' o b j e t e s t v e n d u , l ' i n d e m n i t é r e p r é s e n t e l e m o n t a n t d u p r o d u i t d e l a r é a l i s a t i o n . D a n s l e s a u t r e s c a s , e l l e c o r r e s p o n d à l a v a l e u r e f f e c t i v e d e l ' o b j e t . L e s f r a i s d e c o n s e r v a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d e r é a l i s a t i o n s o n t d é d u i t s d e l ' i n d e m n i t é . 5 S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e p r o c é d e r à l ' i n d e m n i s a t i o n , n o t a m m e n t p a r c e q u e l e p r o p r i é t a i r e e s t i n c o n n u o u a d i s p a r u , l e p r o d u i t d e l a r é a l i s a t i o n é v e n t u e l l e d e l ' o b j e t e s t dévolu à l ' E t a t . 2 5 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 8 : E m o l u m e n t s S e c t i o n 1 : F i x a t i o n d e s é m o l u m e n t s A r t . 3 5 ( A r t . 3 2 L A r m ) P o u r l ' o c t r o i d e s p e r m i s , d e s a u t o r i s a t i o n s e t d e s p a t e n t e s , l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s s o n t p e r ç u s : a . p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n p o u r : F r . 1 . s p r a y s d ' a u t o d é f e n s e e t p i s t o l e t s à l a p i n s 2 0 . - 2 . a r m e s à f e u à é p a u l e r o u d e p o i n g 5 0 . - 3 . a u t r e s a r m e s 5 0 . - 4 . é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s 2 0 . — b . p r o l o n g a t i o n d u p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n 1 0 . — c . a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e p o u r l ' a c q u i s i t i o n , l e p o r t , l e c o u r t a g e o u l ' i m p o r t a t i o n : 1 . d e s p o i g n a r d s e t d e s c o u t e a u x m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 6 à 8 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e 2 0 . - 2 . d e s a r m e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i 2 0 . - 3 . d e s a r m e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e e , d e l a l o i 5 0 . - 4 . d e s a r m e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i 1 5 0 . - 5 . d e s a r m e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i 1 2 0 . - 6 . d ' a c c e s s o i r e s d ' a r m e s 1 0 0 . — d . a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e p o u r t i r e r a u m o y e n d ' a r m e s à f e u a u t o m a t i q u e s ( a r t . 5 , 3 e a l . , L A r m ) 1 0 0 . — e . a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n à t i t r e n o n p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 1 9 L A r m ) 5 0 . — f . a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s p r o h i b é e s ( a r t . 2 0 L A r m ) 5 0 . — g . o c t r o i d e s a t t e s t a t i o n s p a r l ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s ( a r t . 1 2 , 4 e a l . , L A r m ) 5 0 . — h . p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s : 1 . e x a m e n p r a t i q u e 1 5 0 . - 2 . e x a m e n t h é o r i q u e 1 5 0 . - 3 . o c t r o i 3 5 0 . — 1 . p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s : 1 . e x a m e n p r a t i q u e 7 0 . - 2 . e x a m e n t h é o r i q u e 7 0 . - 3 . o c t r o i 5 0 . — k . m i s e s o u s s é q u e s t r e e t c o n s e r v a t i o n d ' a r m e s 1 0 0 . - 1 . o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n o u l e t r a n s i t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d ' a r m e s o u d e m u n i t i o n s p a r u n t i t u l a i r e d e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s 1 5 0 . - 2 5 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 m . o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l e t r a n s i t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d ' a r m e s p a r u n e entreprise d e t r a n s p o r t 5 0 . — n . o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n o u l e t r a n s i t à t i t r e n o n p r o f e s s i o n n e l d ' a r m e s o u d e m u n i t i o n s 5 0 . — o . e x é c u t i o n d e l ' e x a m e n a p p r o f o n d i ( e n p l u s d e s c o û t s e f f e c t i f s d e l ' e x p e r t i s e s e l o n f a c t u r e d e l ' o r g a n e h a b i l i t é à l a p r a t i q u e r ) 2 0 0 . — S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e a p p l i c a b l e p o u r l a p e r c e p t i o n d e s é m o l u m e n t s p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s A r t . 3 6 D é c i s i o n ( A r t . 3 2 L A r m ) L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e f i x e l ' é m o l u m e n t s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . A r t . 3 7 E c h é a n c e ( A r t . 3 2 L A r m ) L ' é m o l u m e n t e s t d û : a . d è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . s i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e . A r t . 3 8 E n c a i s s e m e n t ( A r t . 3 2 L A r m ) L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d ' a v a n c e o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 3 9 P r e s c r i p t i o n ( A r t . 3 2 L A r m ) L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a prescription e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e administratif i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . C h a p i t r e 9 : O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s A r t . 4 0 T â c h e s ( A r t . 3 9 L A r m ) I L ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s e s t n o t a m m e n t c h a r g é : a . d e gérer u n f i c h i e r i n f o r m a t i s é r e l a t i f à l ' a c q u i s i t i o n d ' a r m e s p a r d e s r e s - s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s n o n t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t ( D E W A ) ; b . d e c o n t r ô l e r l ' a u t h e n t i c i t é d e s a t t e s t a t i o n s é t r a n g è r e s ( a r t . 1 2 , 4 e a l . , L A r m ) ; 2 5 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 c . d ' o c t r o y e r l e s a t t e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i ; d . d ' e f f e c t u e r l e s c o m m u n i c a t i o n s a u x E t a t s é t r a n g e r s ( a r t . 1 4 , 2 e a l . , L A r m ) ; e . d ' o c t r o y e r et d e r e n o u v e l e r l e s a u t o r i s a t i o n s p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d ' a r m e s , d ' é l é m e n t s e s s e n t i e l s d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s et d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s ( a r t . 2 4 , 5 e a l . , L A r m ) ; f . d e c o n s e i l l e r l e s citoyens e t l ' a d m i n i s t r a t i o n ; g . d e p r o c é d e r à l ' e x a m e n a p p r o f o n d i et a u c o n t r ô l e d e s a r m e s ; h . d ' e f f e c t u e r l a s u r v e i l l a n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 3 , 3 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; i . d ' é d i c t e r des d i r e c t i v e s e t d ' é l a b o r e r l e s d o c u m e n t s e n v u e d e s e x a m e n s p o u r l a p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s e t p o u r l e p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s ; k . d e g é r e r u n f i c h i e r i n f o r m a t i s é c o n t e n a n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s des a r m e s e t d e s m u n i t i o n s ; 1 . d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l e t des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s , s o u s f o r m e i n f o r m a t i s é e , t o u s l e s f o r m u l a i r e s p r é v u s p a r l a l o i . 2 L ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s p e u t d é l é g u e r l e s t â c h e s p r é v u e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s b , g e t k ; i l p e u t c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a v e c d e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s . A r t . 4 1 D r o i t d ' a c c è s a u x d o n n é e s d e D E W A ( A r t . 1 4 e t 3 9 L A r m ) S e u l l ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s a a c c è s a u x d o n n é e s d e D E W A . A r t . 4 2 C o n t e n u d e D E W A ( A r t . 1 4 e t 3 9 L A r m ) D E W A c o n t i e n t l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : a . l e n o m , l e p r é n o m , l a d a t e d e n a i s s a n c e , l ' a d r e s s e , l a n a t i o n a l i t é e t l e n u m é r o d e f i c h i e r d e l ' a c q u é r e u r ; b . l e t y p e , l e f a b r i q u a n t , l a d é s i g n a t i o n e t l e n u m é r o d e l ' a r m e , a i n s i q u e l a d a t e d e l ' a l i é n a t i o n ; c . l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s D E W A . A r t . 4 3 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s d e D E W A ( A r t . 1 4 e t 3 9 L A r m ) L e s d o n n é e s d e D E W A p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a u x a u t o r i t é s s u i v a n t e s s i e l l e s e n o n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s l é g a l e s : a . a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d o m i c i l e o u d ' o r i g i n e ; b . p o s t e s f r o n t i è r e s ; c . o r g a n e s I n t e r p o l d e l ' é t r a n g e r ; d . a u t r e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , y c o m p r i s l a p o l i c e . 2 5 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 A r t . 4 4 D r o i t s d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s ( A r t . 1 4 e t 3 9 L A r m ) L e s d r o i t s des p e r s o n n e s c o n c e r n é e s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a protection d e s d o n n é e s 7 . A r t . 4 5 D u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s ( A r t . 1 4 e t 3 9 L a r m ) S o n t r a d i é e s d e D E W A l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s : a . d o n t l e d é c è s a é t é a n n o n c é p a r u n e a u t o r i t é ; b . q u i o n t 9 0 a n s r é v o l u s . C h a p i t r e 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 6 E x é c u t i o n p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s ( A r t . 4 0 , 4 ' a l . , L A r m ) I L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , d e l ' e x p o r t a t i o n o u d u t r a n s i t e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d o u a n e s . 2 S i l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s constatent l o r s d e c o n t r ô l e s q u e d e s i n f r a c t i o n s p o u v a n t ê t r e q u a l i f i é e s d e d é l i t s o n t é t é c o m m i s e s , n o t a m m e n t e n v i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n ( a r t . 2 4 e t 2 5 L A r m ) , e l l e s e m p ê c h e n t l a p e r s o n n e d e c o n t i n u e r s a r o u t e e t f o n t a p p e l a u p o s t e d e p o l i c e c a n t o n a l e l e p l u s p r o c h e . 3 S i l a p o l i c e c a n t o n a l e n e p e u t i n t e r v e n i r , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , a p r è s l ' a v o i r i n f o r m é e des f a i t s , é t a b l i s s e n t l e r a p p o r t d e d é n o n c i a t i o n e t l e r e m e t t e n t , a v e c l e s o b j e t s s a i s i s , a u c o m m a n d e m e n t d e p o l i c e c o m p é t e n t e n v u e d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e . 4 L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s a n n o n c e n t à l ' a u t o r i t é q u i a o c t r o y é l e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t c e l l e s d o n t e l l e s o n t d o n n é e n t i è r e d é c h a r g e . A r t . 4 7 A n n o n c e s à l ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s I L e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n c a n t o n a l e s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s à l ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s . 2 L ' o c t r o i e t l e r e t r a i t d e p a t e n t e s d e c o m m e r c e d ' a r m e s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s s u r - l e - c h a m p à l ' O f f i c e c e n t r a l des a r m e s . C e l u i - c i i n f o r m e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e . 3 L e f o r m u l a i r e o f f i c i e l d o i t ê t r e u t i l i s é p o u r l e s a n n o n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i . 7 R S 2 3 5 . 1 2 5 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 A r t . 4 8 A u t o r i s a t i o n s c a n t o n a l e s e x c e p t i o n n e l l e s 1 L e s a u t o r i s a t i o n s c a n t o n a l e s exceptionnelles ( a r t . 5 , 3 e a l . , a r t . 1 9 , 2 e a l . , e t a r t . 2 0 , 2 e a l . , L A r m ) n e p e u v e n t ê t r e o c t r o y é e s q u e s i l e s circonstances l e j u s t i f i e n t e t p o u r u n e p e r s o n n e d é t e r m i n é e ; l e u r d u r é e d e v a l i d i t é d o i t ê t r e l i m i t é e . E l l e s p e u v e n t ê t r e a s s o r t i e s d e c h a r g e s . 2 L e s c a n t o n s o c t r o i e n t d e s a u t o r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s n o t a m m e n t p o u r : a . l e s a r m e s d e sport u t i l i s é e s par d e s m e m b r e s d ' é c o l e s d e sport e t d e s o c i é t é s s p o r t i v e s ; b . l e s c o u t e a u x s o u m i s à i n t e r d i c t i o n q u i s o n t u t i l i s é s p a r d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s e t c e r t a i n e s c a t é g o r i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . A r t . 4 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 8 s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s t u r c s ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 9 s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s ressortissants y o u g o s l a v e s ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i n 1 9 9 6 1 0 s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s ressortissants s r i - l a n k a i s ; d . l ' o r d o n n a n c e d u 3 m a r s 1 9 9 7 1 1 s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u e t d e m u n i t i o n s p a r des r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s . A r t . 5 0 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 2 sur l ' i n t e r d i c t i o n d e s u b s t a n c e s t o x i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 3 A b r o g é 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 1 3 sur l e m a t é r i e l d e g u e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 3 , 1 e r a l . . . . d e s a l i n é a s 2 , 2 b i s e t 3 . A r t . 1 3 , a l . 2 b i s 2 b i s L ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s e s t l ' a u t o r i t é h a b i l i t é e à d é l i v r e r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t e r , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , d e s a r m e s à é p a u l e r e t d e s a r m e s d e p o i n g , l e u r s 8 R O 1 9 9 3 2 0 4 5 2 4 1 0 , 1 9 9 6 3 1 1 7 R O 1 9 9 2 2 3 , 1 9 9 4 2 9 9 6 , 1 9 9 6 3 1 1 8 1 0 R O 1 9 9 6 1 8 6 1 2 4 3 2 1 1 R O 1 9 9 7 8 0 8 1 2 R S 8 1 4 . 8 3 9 1 3 R S 5 1 4 . 5 1 1 ; R O 1 9 9 8 8 0 8 2 5 6 4O r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s R O 1 9 9 8 a c c e s s o i r e s a i n s i q u e l e u r s m u n i t i o n s e t l e u r s c o m p o s a n t s d e m u n i t i o n s . L a p r o c é d u r e e s t r é g l é e p a r l ' o r d o n n a n c e s u r l e s a r m e s d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 8 . A r t . 2 1 . . . s e v o i r r e t i r e r par l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e l e s a u t o r i s a t i o n s . . . A r t . 5 1 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e I T o u t e p e r s o n n e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e p o u r f a b r i q u e r d u m a t é r i e l d e g u e r r e o u p o u r e n f a i r e l e c o u r t a g e d o i t d é p o s e r u n e d e m a n d e d ' o c t r o i d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i . 2 L c d r o i t s u b s i s t e j u s q u ' a c e q u ' i n t e r v i e n n e l a d é c i s i o n s u r r e q u e t e . A r t . 5 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 5 6 5L o i f é d é r a l e s u r l ' a v i a t i o n ( L A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 m a i 1 9 9 7 1 , a r r ê t e : L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 2 s u r l ' a v i a t i o n ( L A ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I X . T r a n s p o r t s a é r i e n s c o m m e r - c i a u x I . E n t r e p r i s e s s i s e s e n S u i s s e a . A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n A r t . 2 7 1 L e s e n t r e p r i s e s s i s e s e n S u i s s e q u i t r a n s p o r t e n t d e s p e r s o n n e s o u des m a r c h a n d i s e s p a r a é r o n e f à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s d o i v e n t ê t r e t i t u l a i - r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' o f f i c e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e c e s e n t r e p r i s e s d o i v e n t a p p a r t e n i r à d e s S u i s s e s e t ê t r e c o n t r ô l é e s p a r d e s S u i s s e s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e s i , p o u r l e g e n r e d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u , l ' e n t r e p r i s e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . d i s p o s e r des a é r o n e f s n é c e s s a i r e s , i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e m a t r i - c u l e s u i s s e , a i n s i q u e des d r o i t s d ' u s a g e n é c e s s a i r e s s u r l ' a é r o - d r o m e s u i s s e p r é v u c o m m e b a s e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s v o l s ; b . d i s p o s e r d e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d ' u n e o r g a n i s a t i o n g a r a n t i s s a n t l a s é c u r i t é e t u n e e x p l o i t a t i o n a u s s i é c o l o g i q u e q u e possible d e s a é r o n e f s ; c . a v o i r l a c a p a c i t é é c o n o m i q u e n é c e s s a i r e e t p r é s e n t e r u n e g e s t i o n f i n a n c i è r e e t u n e c o m p t a b i l i t é f i a b l e s ; d . ê t r e s u f f i s a m m e n t a s s u r é e ; e . u t i l i s e r d e s a é r o n e f s c o n f o r m e s a u x n o r m e s t e c h n i q u e s a c t u e l l e s a i n s i q u ' a u x n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s m i n i m a l e s c o n v e n u e s e n m a - t i è r e d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t e t d ' é m i s s i o n d e s u b s t a n c e s n o - c i v e s . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e , m o d i f i é e o u a n n u l é e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e g e n r e d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s c o n d i t i o n s q u i y s o n t r a t t a c h é e s . D a n s l e s c a s d û m e n t m o t i v é s , i l p e u t p r é v o i r d e s d é r o - g a t i o n s a u x c o n d i t i o n s é n u m é r é e s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e a . F F 1 9 9 7 I I I 1 0 5 8 2 R S 7 4 8 . 0 2 5 6 6 1 9 9 8 - 0 1 0 8 � )L o i f é d é r a l e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 8 A r t . 2 8 b . C o n c e s s i o n I L e s e n t r e p r i s e s s i s e s e n S u i s s e q u i transportent r é g u l i è r e m e n t des d e r o u t e s p e r s o n n e s o u d e s m a r c h a n d i s e s s u r d e s l i g n e s a é r i e n n e s d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r o u t e s . L a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e u n i - q u e m e n t a u x e n t r e p r i s e s d é j à t i t u l a i r e s d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 . 2 P o u r l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n , l e d é p a r t e m e n t e x a m i n e n o t a m m e n t s i l e s v o l s s o n t d ' i n t é r ê t p u b l i c e t t i e n t c o m p t e d e l a d e s s e r t e d e s a é r o - ports n a t i o n a u x . 3 L a c o n c e s s i o n p e u t ê t r e d é l i v r é e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e o u d e p l u - s i e u r s l i g n e s . S a d u r é e d e v a l i d i t é e s t l i m i t é e . L a c o n c e s s i o n p e u t ê t r e r e n o u v e l é e , m o d i f i é e o u a n n u l é e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e c o n c e s - s i o n n a i r e p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , f a i r e effectuer d e s v o l s p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s . L ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e d e m e u r e r e s p o n s a b l e e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a c o n c e s s i o n . L e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 7 et 2 9 i n c o m b e n t à l ' e n t r e p r i s e q u i e f f e c t u e l e s v o l s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e e n p a r t i c u l i e r l a procédure d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n e t s p é c i f i e l a t e n e u r et l ' é t e n d u e des obligations e n m a t i è r e d ' h o r a i r e , d ' e x p l o i t a t i o n , d e t r a n s p o r t s e t d e t a r i f s . 6 L e s g o u v e r n e m e n t s d e s c a n t o n s c o n c e r n é s e t l e s e n t r e p r i s e s p u b l i - q u e s d e t r a n s p o r t d o n t l e s i n t é r ê t s s o n t t o u c h é s d o i v e n t ê t r e c o n s u l t é s a v a n t q u ' u n e d é c i s i o n s o i t p r i s e s u r u n e d e m a n d e d e c o n c e s s i o n . 2 . E n t r e p r i s e s s i s e s à l ' é t r a n g e r a . A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n A r t . 2 9 I L e s e n t r e p r i s e s s i s e s à l ' é t r a n g e r q u i transportent d e s p e r s o n n e s o u d e s m a r c h a n d i s e s p a r a é r o n e f à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s d o i v e n t ê t r e t i - t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e , à m o i n s q u e d e s t r a i t é s i n t e r n a - t i o n a u x n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l ' e n t r e p r i s e g a r a n t i t l a s é c u r i t é e t u n e e x p l o i t a t i o n a u s s i r e s p e c - t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t q u e p o s s i b l e , c o n f o r m e a u x n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s m i n i m a l e s ; b . e l l e fait l ' o b j e t d ' u n e s u r v e i l l a n c e a d é q u a t e ; c . a u c u n i n t é r ê t s u i s s e p r é p o n d é r a n t n e s ' y o p p o s e . 3 L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e r e f u s é e s i l ' E t a t c o n c e r n é n ' a u t o r i s e p a s l e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s à t r a n s p o r t e r à d e s c o n d i t i o n s é q u i v a l e n t e s d e s p e r - s o n n e s o u d e s m a r c h a n d i s e s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s . 4 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e , m o d i f i é e o u a n n u l é e . 2 5 6 7L o i f é d é r a l e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 8 A r t . 3 0 I L e s e n t r e p r i s e s s i s e s à l ' é t r a n g e r q u i transportent r é g u l i è r e m e n t d e s personnes o u des m a r c h a n d i s e s s u r d e s l i g n e s a é r i e n n e s d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r o u t e s . L a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e u n i - q u e m e n t a u x e n t r e p r i s e s d é j à t i t u l a i r e s d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 . 2 L ' o f f i c e o c t r o i e l a c o n c e s s i o n s i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x s o n t r e m p l i e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s q u i p e r m e t t e n t a u d é p a r t e m e n t d ' o c t r o y e r d e s d r o i t s d e t r a f i c à d e s e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s e n c a s d ' a b s e n c e d e r é g l e m e n t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . L o r s d e l ' o c t r o i d e c e s d r o i t s , i l convient n o t a m m e n t d e v e i l l e r à c e q u e l a r é c i p r o c i t é s o i t g a - r a n t i e . 4 P o u r l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x e t m u l t i l a t é r a u x , l a C o n f é d é - r a t i o n v e i l l e à l ' e m p l o i d e « m u l t i p l e d e s i g n a t i o n s » . A r t . 3 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é l i m i t e l e t r a f i c d e l i g n e s p a r r a p p o r t a u t r a f i c c o m m e r c i a l r e s t a n t . A r t . 3 2 L e t r a n s p o r t c o m m e r c i a l d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s e n t r e d e u x p o i n t s d u t e r r i t o i r e s u i s s e e s t e n p r i n c i p e r é s e r v é a u x e n t r e p r i s e s s u i s - s e s à m o i n s q u e l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . A r t . 3 3 I L e s e n t r e p r i s e s q u i i n s t r u i s e n t l e p e r s o n n e l a é r o n a u t i q u e d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e p a r l ' o f f i c e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e s i l e r e q u é r a n t d i s p o s e d ' u n e o r g a n i s a t i o n e t d ' u n p e r s o n n e l e n s e i g n a n t g a r a n t i s s a n t u n e i n s t r u c t i o n a p p r o p r i é e e t s ' i l p o s s è d e l e s d r o i t s d ' u s a g e r e q u i s s u r u n a é r o d r o m e a d é q u a t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s e t l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s . A r t . 3 3 t " s e t 3 5 A b r o g é s A r t . 9 3 , a d a p t a t i o n d u r e n v o i . . . a r t i c l e s 2 8 , 3 0 o u 3 7 . . . b . C o n c e s s i o n d e r o u t e s 3 . D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a . D é l i m i t a t i o n d u t r a f i c d e l i - g n e s b . C a b o t a g e 4 . E c o l e s 2 . R e t r a i t d e c o n c e s s i o n 2 5 6 8 )L o i f é d é r a l e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 8 A r t . 1 0 3 A b r o g é I I D i s p o s i t i o n s transitoires I L e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d é l i v r é e s s e l o n l e d r o i t e n v i g u e u r d e m e u r e n t valables j u s q u ' à l e u r é c h é a n c e . E l l e s n e p e u v e n t p l u s ê t r e m o d i f i é e s n i r e n o u v e l é e s . 2 L e s d r o i t s d é c o u l a n t d e c o n c e s s i o n s e x i s t a n t e s r e s t e n t a c q u i s p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t e f f e c t i v e m e n t e x e r c é s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . I l s s o n t r e p r i s d a n s l e s c o n c e s s i o n s d e r o u t e s . L ' a t t e i n t e à c e s d r o i t s par d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x u l t é r i e u r s n e d o n n e r a d r o i t à a u c u n d é d o m m a g e m e n t par l a C o n f é d é r a t i o n . L e s d r o i t s c o n c é d é s e x i s t a n t s p e u v e n t ê t r e r e t i r é s o u l i m i t é s , s o u s r é s e r v e d ' u n é v e n t u e l d é d o m m a g e m e n t . I I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 6 j u i n 1 9 9 8 L e p r é s i d e n t : L e u e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r C o n s e i l d e s E t a t s , 2 6 j u i n 1 9 9 8 L e p r é s i d e n t : Z i m m e r l i L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r I L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 8 . 2 8 o c t o b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 F F 1 9 9 8 3 1 6 1 2 5 6 9O r d o n n a n c e s u r l'aviation ( O S A v ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 novembre 1 9 7 3 1 s u r l ' a v i a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 8 , a l . 3 3 U n e c o m m i s s i o n f é d é r a l e s p é c i a l e s u r v e i l l e l a f o r m a t i o n , s o u t e n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n d i d a t s s u s c e p t i b l e s d e d e v e n i r p i l o t e s m i l i t a i r e s , p i l o t e s professionnels o u é c l a i r e u r s - p a r a c h u t i s t e s . D a n s l ' e x e r c i c e d e s e s t â c h e s d e s u r v e i l l a n c e , l a c o m m i s s i o n e s t a s s i s t é e p a r d e s i n s p e c t e u r s d e l ' o f f i c e , d e s f o r c e s a é r i e n n e s a i n s i q u e , d a n s l e s e c t e u r d e l a f o r m a t i o n d e s p i l o t e s m i l i t a i r e s e t d e s p i l o t e s p r o f e s s i o n n e l s , par d e s i n s p e c t e u r s e x t e r n e s d é s i g n é s p a r l ' o f f i c e . 6 A v i a t i o n c o m m e r c i a l e 6 1 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n A r t . 1 0 0 V o l s c o m m e r c i a u x 1 Les v o l s s o n t d i t s c o m m e r c i a u x : a . l o r s q u ' i l s d o n n e n t l i e u à r é m u n é r a t i o n s o u s u n e f o r m e q u e l c o n q u e , q u i d o i t c o u v r i r d a v a n t a g e q u e l e s c o û t s p o u r l a l o c a t i o n d e l ' a é r o n e f e t l e c a r b u r a n t a i n s i q u e p o u r l e s r e d e v a n c e s d ' a é r o p o r t e t d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e ; e t b . l o r s q u ' u n c e r c l e i n d é t e r m i n é d e p e r s o n n e s p e u t y a v o i r a c c è s . 2 L e s v o l s e f f e c t u é s p a r u n e e n t r e p r i s e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n s o n t p r é s u m é s c o m m e r c i a u x . L ' a p p r é c i a t i o n d e s f a i t s s o u s l ' a n g l e d e s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s o u d o u a n i è r e s e s t r é s e r v é e . 3 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e v o l s n o n c o m m e r c i a u x d o n n a n t l i e u à r é m u n é r a t i o n , l e s p a s s a g e r s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s a u p r é a l a b l e d u c a r a c t è r e p r i v é d u v o l e t d e s c o n s é q u e n c e s q u i e n d é c o u l e n t q u a n t à l a c o u v e r t u r e d e l ' a s s u r a n c e . R S 7 4 8 . 0 1 2570 1 9 9 8 - 0 1 0 9O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 8 A r t . 1 0 1 D u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s a u p l u s e t p e u t ê t r e r e n o u v e l é e s u r d e m a n d e . A r t . 1 0 2 R e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n L ' o f f i c e p e u t r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n : a . s i l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' o c t r o i n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; b . s i d e s p r e s c r i p t i o n s s o n t v i o l é e s d e f a ç o n g r a v e o u r é p é t é e ; o u c . s i d e s o b l i g a t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s . 6 1 1 E n t r e p r i s e s s i s e s e n S u i s s e A r t . 1 0 3 C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n I L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e t r a n s p o r t c o m m e r c i a l d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s ( a r t . 2 7 L A ) e s t d é l i v r é e à u n e e n t r e p r i s e s i s e e n S u i s s e : a . l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e n S u i s s e a v e c l e b u t d ' a s s u r e r d u t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l ; b . l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e e s t s o u s l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c i t o y e n s s u i s s e s e t m a j o r i t a i r e m e n t e n m a i n s s u i s s e s ; e s t r é s e r v é l e c a s d ' é t r a n g e r s o u d e s o c i é t é s é t r a n g è r e s a s s i m i l é s à d e s c i t o y e n s o u à d e s s o c i é t é s s u i s s e s e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x 2 ; c . l o r s q u e d e p l u s , s ' a g i s s a n t d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , p l u s d e l a m o i t i é d e s o n c a p i t a l - a c t i o n s c o n s i s t e e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s e t e s t l a p r o p r i é t é d e c i t o y e n s s u i s s e s o u d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u c o o p é r a t i v e s e n m a i n s s u i s s e s ; e s t r é s e r v é l e c a s d ' é t r a n g e r s o u d e s o c i é t é s é t r a n g è r e s a s s i m i l é s à d e s c i t o y e n s o u à d e s s o c i é t é s s u i s s e s e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x 3 ; d . l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e a u n e l i c e n c e d e transporteur a é r i e n q u i r è g l e e n p a r t i c u l i e r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n ; e . l o r s q u e l e s a é r o n e f s e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e p r i s e r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s f i x é e s p o u r l e s s e r v i c e s p r é v u s e t s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e s u i s s e ; a v e c l ' a c c o r d d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , l e s a é r o n e f s p e u v e n t ê t r e i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e d ' u n E t a t a v e c l e q u e l a é t é c o n c l u u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l p r é v o y a n t c e t t e p o s s i b i l i t é 4 ; f . l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e e s t l ' e x p l o i t a n t e d ' u n a é r o n e f a u m o i n s , d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e o u l o c a t a i r e e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e l e a s i n g l u i g a r a n t i s s a n t l a l i b r e u t i l i s a t i o n d e l ' a é r o n e f p e n d a n t u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a u m i n i m u m ; g . l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e d i s p o s e d e s e s p r o p r e s é q u i p a g e s , q u i s o n t t i t u l a i r e s d e s l i c e n c e s r e q u i s e s ; h . l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e d i s p o s e d e s d r o i t s d ' u s a g e n é c e s s a i r e s s u r l ' a é r o d r o m e s u i s s e p r é v u c o m m e p o i n t d ' a t t a c h e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L e s d r o i t s d ' u s a g e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s s ' i l s ' a g i t d ' u n a é r o d r o m e é t r a n g e r s i t u é d a n s u n E t a t 2 L a l i s t e d e s a c c o r d s p e u t ê t r e c o n s u l t é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 3 L a l i s t e d e s a c c o r d s p e u t ê t r e c o n s u l t é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 4 L a l i s t e d e s a c c o r d s p e u t ê t r e c o n s u l t é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 2 5 7 1O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 8 a v e c l e q u e l u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l p r é v o y a n t l e l i b r e é t a b l i s s e m e n t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n a é t é c o n c l u s ; i . L o r s q u e l ' e n t r e p r i s e p e u t p r o u v e r d e m a n i è r e c r é d i b l e q u ' e l l e e s t e n m e s u r e d e f a i r e f a c e e n t o u t t e m p s à s e s o b l i g a t i o n s d a n s l e s 2 4 m o i s s u i v a n t l e d é b u t d e s o n a c t i v i t é e t , s a n s t e n i r c o m p t e d e s r e c e t t e s d ' e x p l o i t a t i o n , d e c o u v r i r s e s f r a i s f i x e s e t v a r i a b l e s d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l e d é b u t d e s o n a c t i v i t é , c o n f o r m é m e n t à s o n p l a n d e g e s t i o n . L e s o b l i g a t i o n s e t l e s c o û t s d o i v e n t ê t r e d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d e p r é v i s i o n s o b j e c t i v e s . 2 D a n s l e b u t d ' a s s u r e r q u e l a m a j o r i t é d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e n m a i n s s u i s s e s , u n e entreprise t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n , o u u n e s o c i é t é d e participations q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e p a r t i c i p a t i o n m a j o r i t a i r e d a n s u n e a u t r e e n t r e p r i s e , d o i t d i s p o s e r d ' u n d r o i t d ' e m p t i o n s u r l e s p a r t s d e c a p i t a l c o t é e s e n bourse e t a c q u i s e s p a r d e s é t r a n g e r s . C e d r o i t d ' e m p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é d a n s l e s d i x j o u r s a p r è s l a d é c l a r a t i o n d e l ' a c q u é r e u r à l ' e n t r e p r i s e , l o r s q u e l a p a r t i c i p a t i o n é t r a n g è r e a u c a p i t a l s o c i a l i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s a a t t e i n t 4 0 p o u r c e n t d e l ' e n s e m b l e d u c a p i t a l s o c i a l , o u q u e l a d i t e p a r t i c i p a t i o n a d é p a s s é l a p a r t i c i p a t i o n s u i s s e i n s c r i t e à c e r e g i s t r e . L e p r i x d e r e p r i s e c o r r e s p o n d a u c o u r s d e l a b o u r s e a u m o m e n t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' e m p t i o n . L ' e n t r e p r i s e p u b l i e r é g u l i è r e m e n t l e t a u x d e p a r t i c i p a t i o n é t r a n g è r e a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é . E s t r é s e r v é l e c a s d ' é t r a n g e r s o u d e s o c i é t é s é t r a n g è r e s a s s i m i l é s à d e s c i t o y e n s o u à d e s s o c i é t é s s u i s s e s e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x 6 . 3 L ' o f f i c e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s e t e n a c c o r d a v e c l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , a u t o r i s e r p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e l ' e m p l o i d ' u n a é r o n e f i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e d ' u n E t a t a v e c l e q u e l a u c u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l p r é v o y a n t c e t t e p o s s i b i l i t é n ' a é t é c o n c l u 7 . 4 L ' o f f i c e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a 1 , l e t t r e s a , b , c e t h . I l p e u t a u t o r i s e r l e t r a n s f e r t d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s opérationnelles à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s o u é t r a n g è r e s . A r t . 1 0 4 B a l l o n s , p l a n e u r s e t a é r o n e f s d e c a t é g o r i e s s p é c i a l e s L e s e n t r e p r i s e s d ' a é r o s t a t i o n d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 2 7 , a l i n é a 2 , l e t t r e b , d e l a l o i s u r l ' a v i a t i o n e t à l ' a r t i c l e 1 0 3 , a l i n é a 1 , l e t t r e s a , e e t g . L ' o f f i c e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 0 3 , a l i n é a 1 , l e t t r e a . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t pas r e q u i s e p o u r l e s e n t r e p r i s e s e x p l o i t a n t d e s p l a n e u r s e t d e s a é r o n e f s d e c a t é g o r i e s s p é c i a l e s . A r t . 1 0 5 A u t o r i s a t i o n s p é c i a l e D e s a u t o r i s a t i o n s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s s o u s f o r m e d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e p o u r u n e b r è v e d u r é e o u p o u r u n n o m b r e r e s t r e i n t d e v o l s s ' i l e s t p r o u v é q u e l e s 5 L a l i s t e d e s a c c o r d s p e u t ê t r e c o n s u l t é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 6 L a l i s t e d e s a c c o r d s p e u t ê t r e c o n s u l t é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 7 L a l i s t e d e s a c c o r d s p e u t ê t r e c o n s u l t é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 2 5 7 2O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 8 c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 2 7 , a l i n é a 2 , l e t t r e b , d e l a l o i s u r l ' a v i a t i o n et à l ' a r t i c l e 1 0 3 , a l i n é a 1 , l e t t r e s e , f e t g , s o n t r e m p l i e s . A r t . 1 0 6 S o m m e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r 1 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t d é l i v r é e à u n r e q u é r a n t q u e : a . s ' i l s ' e n g a g e à o f f r i r à c h a q u e p a s s a g e r u n e s o m m e d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s a u t i t r e d e s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e , e t b . s ' i l prouve q u ' i l e s t a s s u r é , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e c e m o n t a n t , c o n t r e l e s r i s q u e s l i é s à s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e , a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e a u t o r i s é e à e x e r c e r s o n a c t i v i t é e n S u i s s e d a n s c e s e c t e u r . 2 L e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d o i t c o n t e n i r l a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e : S i l e c o n t r a t p r e n d f i n a v a n t l ' é c h é a n c e i n d i q u é e d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e , l a c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e s ' e n g a g e à c o u v r i r l e s p r é t e n t i o n s e n d o m m a g e s i n t é r ê t s d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s par l e c o n t r a t j u s q u ' a u m o m e n t d u r e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n , m a i s a u p l u s p e n d a n t q u i n z e j o u r s a p r è s q u e l ' o f f i c e a é t é i n f o r m é d e l ' e x p i r a t i o n d u c o n t r a t ; e s t r é p u t é moment d u r e t r a i t l e j o u r o ù l a d é c i s i o n d e r e t r a i t e n t r e e n v i g u e u r . A r t . 1 0 7 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r e t d ' a n n o n c e r 1 L e s e n t r e p r i s e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n d o i v e n t , sur d e m a n d e , a c c o r d e r e n t o u t t e m p s à l ' o f f i c e u n d r o i t d e r e g a r d s u r l e u r g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e e t c o m m e r c i a l e e t l u i f o u r n i r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a s t a t i s t i q u e d u t r a f i c a é r i e n . 2 Elles d o i v e n t a n n o n c e r i m m é d i a t e m e n t à l ' o f f i c e l e s i n c i d e n t s p a r t i c u l i e r s s u r v e n u s d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n . 3 L e s e n t r e p r i s e s i n f o r m e n t p r é a l a b l e m e n t l ' o f f i c e d e l e u r s p r o j e t s v i s a n t à d e s s e r v i r d e s c o n t i n e n t s o u d e s r é g i o n s q u ' e l l e s n e d e s s e r v a i e n t p a s j u s q u ' à p r é s e n t . E l l e s l u i a n n o n c e n t a u s s i p r é a l a b l e m e n t t o u t p r o j e t d e f u s i o n o u d e r a c h a t e t , d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s , t o u t e m o d i f i c a t i o n d a n s l a d é t e n t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s r e p r é s e n t a n t d i x p o u r c e n t o u p l u s d e l ' e n s e m b l e d u c a p i t a l d e l ' e n t r e p r i s e o u d e c e l u i d e s a s o c i é t é m è r e o u d e s a h o l d i n g . 6 1 2 E n t r e p r i s e s s i s e s à l ' é t r a n g e r A r t . 1 0 8 C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e t r a n s p o r t c o m m e r c i a l d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s ( a r t . 2 9 L A ) e s t d é l i v r é e à u n e e n t r e p r i s e s i s e à l ' é t r a n g e r : a . l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e e s t h a b i l i t é e d a n s s o n E t a t d ' o r i g i n e à a s s u r e r l e t r a n s p o r t commercial d e p e r s o n n e s et d e m a r c h a n d i s e s e n t r a f i c a é r i e n i n t e r n a t i o n a l ; b . l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e f a i t l ' o b j e t , p a r l e s a u t o r i t é s d e s o n E t a t d ' o r i g i n e , d ' u n e surveillance a d é q u a t e q u a n t a u x a s p e c t s t e c h n i q u e s e t o p é r a t i o n n e l s ; c . l o r s q u e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e à d e s i n t é r ê t s s u i s s e s e s s e n t i e l s ; 2 5 7 3O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 8 d . l o r s q u e d e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s s o n t a u t o r i s é e s à transporter à d e s c o n d i t i o n s é q u i v a l e n t e s d e s p e r s o n n e s o u d e s m a r c h a n d i s e s d e p u i s l e t e r r i t o i r e d e l ' e n t r e p r i s e ; e . l o r s q u e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n v e r s l e s t i e r s a u s o l e s t c o u v e r t e ( a r t . 1 2 5 ) ; e t f . l o r s q u e l e s p r é t e n t i o n s d e s p a s s a g e r s s o n t g a r a n t i e s p o u r u n e s o m m e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s . 2 L o r s q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n m o t i f m a n i f e s t e d e s u p p o s e r q u e l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a 1 , l e t t r e s a e t b , n e s o n t p a s r e m p l i e s , o n p e u t r e n o n c e r a u x c o n t r ô l e s t e c h n i q u e s e t o p é r a t i o n n e l s d e l ' e n t r e p r i s e . D e t e l s c o n t r ô l e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e o r d o n n é s e n t o u t t e m p s . 3 P o u r d e justes m o t i f s , o n p e u t r e n o n c e r à l ' e x i g e n c e f o r m u l é e à l ' a l i n é a 1 , l e t t r e d . A r t . 1 0 9 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r e t d ' a n n o n c e r L e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e s t t e n u d ' a n n o n c e r s a n s r e t a r d à l ' o f f i c e : a . t o u s l e s h o r a i r e s e t l e s p r o g r a m m e s d e s v o l s a u d é p a r t d e l a S u i s s e e t à d e s t i n a t i o n d e c e l l e - c i ; b . t o u s l e s i n c i d e n t s p a r t i c u l i e r s q u i s u r v i e n n e n t e n r e l a t i o n a v e c d e s v o l s a u d é p a r t d e l a S u i s s e e t à d e s t i n a t i o n d e c e l l e - c i , e t c . l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a statistique d u t r a f i c a é r i e n . 6 2 C o n c e s s i o n d e r o u t e s A r t . 1 1 0 T r a f i c d e l i g n e s I P a r t r a f i c d e l i g n e s , o n e n t e n d l e s v o l s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t c o m m e r c i a l d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s : a . l o r s q u ' i l s s o n t e f f e c t u é s p e n d a n t u n e p é r i o d e m i n i m a l e s e l o n u n e f r é q u e n c e e t u n e r é g u l a r i t é t e l l e s q u ' i l s f o n t p a r t i e d ' u n e s é r i e s y s t é m a t i q u e é v i d e n t e ; e t q u e b . p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s , d e s s i è g e s v e n d u s i n d i v i d u e l l e m e n t s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c . z L e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n ; i l t i e n t c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n d u t r a f i c a é r i e n i n t e r n a t i o n a l . A r t . 1 1 1 O b l i g a t i o n s l i é e s à l a c o n c e s s i o n L ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u e d ' é t a b l i r d e s h o r a i r e s e t d e s t a r i f s e t d e l e s s o u m e t t r e à l ' o f f i c e . E l l e d o i t l e s r e n d r e a c c e s s i b l e s a u p u b l i c d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . E l l e e s t e n o u t r e t e n u e d e s ' a s s u r e r q u e l e s h o r a i r e s e t l e s t a r i f s a i n s i r e n d u s p u b l i c s s o n t r e s p e c t é s . L e g e n r e e t l a p o r t é e d e s o b l i g a t i o n s d ' e x p l o i t e r e t d e transporter s o n t r é g l é s d a n s l a c o n c e s s i o n . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t , n o t a m m e n t e n c a s d ' u r g e n c e o u d e m o d i f i c a t i o n d e l a s i t u a t i o n , d i s p e n s e r l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e , s u r s a d e m a n d e d û m e n t motivée, d e t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s o u d e c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s , o u l u i a c c o r d e r d ' a u t r e s f a c i l i t é s . 2 5 7 4O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 8 A r t . 1 1 2 Retrait d e l a c o n c e s s i o n 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t e n t o u t t e m p s r e t i r e r l a c o n c e s s i o n s a n s i n d e m n i t é s i l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e v i o l e s e s o b l i g a t i o n s d e f a ç o n g r a v e o u r é p é t é e ( a r t . 9 3 L A ) . 2 I l p e u t e n o u t r e r e t i r e r l a c o n c e s s i o n s i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i n e s o n t p l u s r e m p l i e s . A r t . 1 1 3 C o n f é r e n c e s u r l e s h o r a i r e s L ' o f f i c e i n v i t e r é g u l i è r e m e n t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s à d e s c o n f é r e n c e s s u r l e s h o r a i r e s , a u c o u r s d e s q u e l l e s n o t a m m e n t l ' é t a b l i s s e m e n t d u r é s e a u d e l i g n e s e t d e s h o r a i r e s f a i t l ' o b j e t d e d é l i b é r a t i o n s . 6 2 1 E n t r e p r i s e s s i s e s e n S u i s s e A r t . 1 1 4 R e q u ê t e 1 L e s e n t r e p r i s e s s i s e s e n S u i s s e d o i v e n t i n t é g r e r l e s d o n n é e s e t d o c u m e n t s c i - a p r è s d a n s l e u r r e q u ê t e v i s a n t à o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n d e r o u t e s : a . l e t a b l e a u d e r o u t e s e t l ' h o r a i r e ; b . l e s t a r i f s e t l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s p o r t ; c . l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l ' o u v e r t u r e à l ' e x p l o i t a t i o n ; d . l e s d o n n é e s s u r l e s a é r o n e f s p r é v u s p o u r l'exploitation; e . l e s a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s c o m p a g n i e s d ' a v i a t i o n ; f . l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a r e n t a b i l i t é d e l a l i g n e c o n v o i t é e . 2 P r é a l a b l e m e n t à l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l a c o n c e s s i o n , l ' o f f i c e p r o c è d e à l ' a u d i t i o n des g o u v e r n e m e n t s d e s c a n t o n s c o n c e r n é s , d e s a é r o p o r t s c o n c e r n é s e t d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e t r a n s p o r t i n t é r e s s é e s . D e p l u s , i l i n f o r m e l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i s e s e n S u i s s e q u i s e r a i e n t é g a l e m e n t e n m e s u r e d ' a s s u r e r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a l i g n e e n q u e s t i o n . 3 D a n s l e s q u a t o r z e j o u r s s u i v a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' o f f i c e , l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t m a n i f e s t e r l e u r i n t é r ê t p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a l i g n e . E l l e s d i s p o s e n t d e 4 5 j o u r s , à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n , p o u r d é p o s e r u n e d e m a n d e d e c o n c e s s i o n . 4 L e s dispositions des a l i n é a s 2 e t 3 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e n p r é s e n c e d ' u n d r o i t à l ' o c t r o i c o n f é r é par u n e r é g l e m e n t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . A r t . 1 1 5 D é c i s i o n 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t r e f u s e r d ' o c t r o y e r l a c o n c e s s i o n s i l a d e m a n d e d e t r a n s p o r t p e u t ê t r e s a t i s f a i t e d ' u n e a u t r e m a n i è r e é q u i v a l e n t e o u q u e l e s a é r o p o r t s q u ' i l e s t p r é v u d e d e s s e r v i r n e d i s p o s e n t p a s d e l ' i n f r a s t r u c t u r e n é c e s s a i r e p o u r l e s p r o c é d u r e s d ' a p p r o c h e a u x i n s t r u m e n t s . 2 L o r s q u e p l u s i e u r s d e m a n d e s s o n t d é p o s é e s p o u r l a m ê m e l i g n e e t q u e l ' o c t r o i d e p l u s i e u r s concessions e s t e x c l u p o u r d e s r a i s o n s d û m e n t m o t i v é e s , l e d é p a r t e m e n t p r e n d s a d é c i s i o n e n t e n a n t c o m p t e d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : 2 5 7 5O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 8 a . l a c a p a c i t é d e l ' e n t r e p r i s e à a s s u r e r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a l i g n e p e n d a n t a u m o i n s d e u x périodes d ' h o r a i r e ; b . l e s p r e s t a t i o n s q u e l ' e n t r e p r i s e s ' e n g a g e à o f f r i r a u p u b l i c ( q u a l i t é d u p r o d u i t , p r i x , a v i o n s , c a p a c i t é s , e t c . ) ; c . l e s e f f e t s s u r l a c o n c u r r e n c e d a n s l e s m a r c h é s c o n v o i t é s ; d . l a d e s s e r t e des a é r o p o r t s s u i s s e s ; e . l ' u s a g e é c o n o m i q u e m e n t j u d i c i e u x d e s c a p a c i t é s e t d e s d r o i t s d e t r a f i c e x i s t a n t s ; f . l a d a t e d e l ' o u v e r t u r e à l ' e x p l o i t a t i o n ; g . l a c o n f o r m i t é a u x i m p é r a t i f s é c o l o g i q u e s ( a v i o n s s i l e n c i e u x et p e u p o l l u a n t s ) ; h . l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s à c e j o u r p a r l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e p o u r d é v e l o p p e r l e m a r c h é d e l a l i g n e e n q u e s t i o n . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t i n v i t e r l e s e n t r e p r i s e s i n t é r e s s é e s à s e p r o n o n c e r . A r t . 1 1 6 D u r é e d e v a l i d i t é d e l a c o n c e s s i o n I L a c o n c e s s i o n e s t délivrée p o u r u n e d u r é e d e h u i t a n s a u p l u s . 2 E l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e sur d e m a n d e . 3 L a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l e r e n o u v e l l e m e n t e s t r e n d u e a u p l u s t a r d d e u x a n s a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a c o n c e s s i o n . L ' a r t i c l e 1 1 5 e s t e n o u t r e a p p l i c a b l e . A r t . 1 1 7 M o d i f i c a t i o n o u t r a n s f e r t des d r o i t s et o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' u n e c o n c e s s i o n I L e d é p a r t e m e n t p e u t m o d i f i e r o u t r a n s f é r e r d e s d r o i t s et o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' u n e c o n c e s s i o n . 2 1 1 p e u t e n particulier a u t o r i s e r u n e e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e à f a i r e e f f e c t u e r s e s v o l s p a r d ' a u t r e s entreprises, s u i s s e s o u é t r a n g è r e s : a . l o r s q u e l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n e s t g a r a n t i e ; b . l o r s q u e l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l a s u r v e i l l a n c e e s t c l a i r e m e n t é t a b l i e , e t c . l o r s q u e l e p u b l i c e s t i n f o r m é d u t r a n s f e r t . 3 L ' o f f i c e p e u t a u t o r i s e r l a d é l é g a t i o n d e c e r t a i n e s t â c h e s d ' e x p l o i t a t i o n à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s o u é t r a n g è r e s . A r t . 1 1 8 C a d u c i t é d e l a c o n c e s s i o n I S i u n e e n t r e p r i s e n e f a i t p a s u s a g e d e s d r o i t s d e t r a f i c q u i l u i o n t é t é c o n c é d é s , t o u t e a u t r e entreprise pourra l e s s o l l i c i t e r . 2 L e d é p a r t e m e n t i m p a r t i t à l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e u n d é l a i m a x i m a l d e t r o i s m o i s d a n s l e q u e l e l l e d e v r a r e p r e n d r e l ' e x p l o i t a t i o n d e l a l i g n e . C e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é d a n s des c a s d û m e n t m o t i v é s . L a c o n c e s s i o n d e v i e n t c a d u q u e s i l ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s r e p r i s e d a n s l e d é l a i f i x é . 2 5 7 6O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 8 6 2 2 E n t r e p r i s e s s i s e s à l ' é t r a n g e r A r t . 1 1 9 R e q u ê t e I L e s e n t r e p r i s e s s i s e s à l ' é t r a n g e r q u i s o u h a i t e n t e x p l o i t e r d e s l i g n e s a é r i e n n e s s o u m e t t e n t à l ' o f f i c e u n e r e q u ê t e c o m p o r t a n t l e s d o n n é e s e t d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . l e t a b l e a u d e r o u t e s e t l ' h o r a i r e ; b . l e s t a r i f s ; c . l e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' o u v e r t u r e à l ' e x p l o i t a t i o n ; d . l e s d o n n é e s s u r l e s a é r o n e f s p r é v u s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n ; e . l e s i n f o r m a t i o n s s u r l e d o m i c i l e l é g a l e n S u i s s e . A r t . 1 2 0 P r o c é d u r e I L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n à u n e e n t r e p r i s e é t r a n g è r e e s t r é g i p a r l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l d é t e r m i n a n t . 2 L o r s q u ' u n e r é g l e m e n t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e f a i t d é f a u t o u q u ' e l l e n e p r é v o i t p a s c e r t a i n s d r o i t s d e t r a f i c , l e d é p a r t e m e n t p e u t a c c o r d e r u n e c o n c e s s i o n p o u r u n e l i g n e u n i q u e à u n e entreprise é t r a n g è r e à l a c o n d i t i o n q u e c e l l e - c i s o i t d é t e n t r i c e d e s d r o i t s d e t r a f i c n é c e s s a i r e s o c t r o y é s p a r s o n E t a t d ' o r i g i n e . 3 L o r s d e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n , l e d é p a r t e m e n t v e i l l e e n p a r t i c u l i e r à c e q u e l ' E t a t d ' o r i g i n e d e l ' e n t r e p r i s e a c c o r d e l a r é c i p r o c i t é . A r t . 1 2 1 e t 1 2 2 A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 2 2 f 6 b F a c i l i t a t i o n s A r t . 1 2 2 f M e s u r e s d e f a c i l i t a t i o n I D a n s l a m e s u r e o ù e l l e s l i e n t l a S u i s s e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 9 à l a c o n v e n t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 8 r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e s ' a p p l i q u e n t d i r e c t e m e n t a u x m e s u r e s d e f a c i l i t a t i o n à m e t t r e e n o e u v r e d a n s l e t r a n s p o r t a é r i e n . 2 L ' a n n e x e mentionnée a u p r e m i e r a l i n é a p e u t ê t r e c o n s u l t é e , e n f r a n ç a i s et e n a n g l a i s , à l ' o f f i c e o u a u x s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n d e s a é r o p o r t s n a t i o n a u x , o u o b t e n u e c o n t r e p a i e m e n t a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e ( O A C I ) 9 . 3 L e s m o d i f i c a t i o n s t o u c h a n t l ' a n n e x e s o n t s i g n a l é e s d a n s l a P u b l i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e ( A I C ) é d i t é e p a r l ' o f f i c e e t d a n s l e c a d r e d e c o m m u n i c a - t i o n s t e c h n i q u e s . 8 R S 0 . 7 4 8 . 0 . C e t t e a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é e a u RO. O n p e u t l a c o n s u l t e r e t é g a l e m e n t l ' o b t e n i r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e 9 O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , G r o u p e d e l a v e n t e d e s d o c u m e n t s , 9 9 9 , r u e U n i v e r s i t y , M o n t r é a l , Q u é b e c , C a n a d a H 3 C 5 H 7 2 5 7 7O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 8 A r t . 1 2 5 , a l . 3 3 P o u r l e s v o l s q u i c o n s t i t u e n t u n d a n g e r p a r t i c u l i e r , n o t a m m e n t e n r a i s o n d e l a n a t u r e des m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s , l ' o f f i c e p e u t f a i r e d é p e n d r e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n d e l a p r e u v e d ' u n e c o u v e r t u r e s u p p l é m e n t a i r e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n v e r s l e s t i e r s a u s o l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 8 . 2 8 o c t o b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 5 7 8R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 1 R e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s b é n é f i c i a n t d e p r i v i l è g e s d i p l o m a t i q u e s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s b é n é f i c i a n t d e p r i v i l è g e s e t d ' i m m u n i t é s a u s e n s d e l ' a r t . 1 , a l . 2 , l e t . a , L A V S : a . l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l des m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s , d e s m i s s i o n s p e r m a - n e n t e s , des m i s s i o n s s p é c i a l e s e t d e s b u r e a u x d ' o b s e r v a t e u r s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e ; b . l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e c a r r i è r e d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e ; c . l e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a v e c l e s - q u e l l e s l e C o n s e i l f é d é r a l a c o n c l u u n a c c o r d d e s i è g e , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e ; d . l e p e r s o n n e l d e l ' I A T A , d e l a S I T A e t d e l ' U I C N , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e . A r t . 7 , l e t . h L e s a l a i r e déterminant p o u r l e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s c o m p r e n d n o t a m m e n t , d a n s l a m e s u r e o ù i l n e s ' a g i t p a s d ' u n d é d o m m a g e m e n t p o u r f r a i s e n c o u r u s : h . l e s t a n t i è m e s , l e s i n d e m n i t é s f i x e s e t l e s j e t o n s d e p r é s e n c e d e s m e m b r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s o r g a n e s d i r i g e a n t s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ; A r t . 1 8 , a l . 2 , p r e m i è r e p h r a s e 2 L ' i n t é r ê t d u c a p i t a l p r o p r e e n g a g é d a n s l ' e n t r e p r i s e , q u i p e u t ê t r e d é d u i t d u r e v e n u b r u t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 9 , a l . 2 , l e t . f , L A V S e s t f i x é a u t a u x d e 4 , 5 % . A r t . 3 4 , a l . 5 A b r o g é R S 8 3 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 8 1 4 9 9 1 9 9 8 - 0 0 2 0 2 5 7 9A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 9 8 A r t . 5 2 , a l . I b i s I b i s L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s t a b l e s r e l a t i v e s à l ' é c h e l o n n e m e n t d e s r e n t e s p a r t i e l l e s e u c a s d ' a n t i c i p a t i o n d u B r u i t à l a t e n t e . A r t . 7 9 , a l . 1 P " ° ' N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 1 4 1 , a l . 1 e t 1 b i s I T o u t a s s u r é a l e d r o i t d ' e x i g e r d e c h a q u e c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n q u i t i e n t p o u r l u i u n c o m p t e i n d i v i d u e l u n e x t r a i t d e s i n s c r i p t i o n s f a i t e s , p o r t a n t d e s i n d i c a t i o n s r e l a - t i v e s a u x e m p l o y e u r s . L ' e x t r a i t d e c o m p t e e s t r e m i s g r a t u i t e m e n t . I b i s L ' a s s u r é p e u t d e m a n d e r e n o u t r e à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e c o t i s a t i o n s o u à u n e a u t r e c a i s s e d e r a s s e m b l e r d e s e x t r a i t s d e t o u s l e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s q u e l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n t i e n n e n t p o u r l u i . L e s a s s u r é s à l ' é t r a n g e r a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n . I I . P a i e m e n t e t r è g l e m e n t d e s c o m p t e s l o r s d e l ' e m p l o i d e t i m b r e s ( A r t . 1 4 5 e t 1 4 6 ) A b r o g é s A r t . 2 0 9 b i s , a l . 1 , l e t . f e t g t S i a u c u n i n t é r ê t d i g n e d ' ê t r e p r o t é g é n e s ' y o p p o s e , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t a u s e n s d e l ' a r t . 5 0 L A V S e s t l e v é e d a n s u n c a s d ' e s p è c e e t s u r d e m a n d e m o t i v é e : f . e n v e r s l e s o f f i c e s d e s p o u r s u i t e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s r e n s e i g n e m e n t s e t d o - c u m e n t s f o u r n i s l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r s a i s i r l e s b i e n s et c r é a n c e s d ' u n d é - b i t e u r , a u s e n s d e l ' a r t . 9 1 , a l . 4 e t 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 2 ; g . a n c i e n n e l e t . f I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 R S 2 8 1 . 1 2 5 8 0R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 8 5 b ß , a l . 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . i i L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n I R S 8 3 1 . 2 0 1 I 9 9 8 - 0 0 2 2 2 5 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l'assurance-vieillesse, s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C - A V S / A I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 1 sur l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 5 c P r i s e e n c o m p t e d e s r e n t e s viagères a v e c r e s t i t u t i o n 1 L a v a l e u r d e r a c h a t d e s r e n t e s v i a g è r e s a v e c r e s t i t u t i o n e s t p r i s e e n c o m p t e c o m m e é l é m e n t d e f o r t u n e . 2 A u c u n r e n d e m e n t hypothétique d e l a v a l e u r d e r a c h a t n ' e s t p r i s e n c o m p t e d a n s l e s r e v e n u s d é t e r m i n a n t s . 3 S o n t p r i s e n c o m p t e d a n s l e s r e v e n u s d é t e r m i n a n t s : a . l a r e n t e p é r i o d i q u e v e r s é e , à c o n c u r r e n c e d e 8 0 p o u r c e n t ; b . u n e é v e n t u e l l e p a r t i c i p a t i o n a u x e x c é d e n t s , e n t o t a l i t é . A r t . 1 7 , a l . 2 , 3 , 5 e t 6 . 2 e t 3 A b r o g é s 5 E n c a s d e d e s s a i s i s s e m e n t d ' u n i m m e u b l e , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , e s t d é t e r m i n a n t e l a v a l e u r v é n a l e p o u r s a v o i r s ' i l y a r e n o n c i a t i o n à d e s p a r t s d e f o r t u n e a u s e n s d e l ' a r t . 3 c , a l . 1 , l e t . g , L P C . L a v a l e u r v é n a l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e s i , l é g a l e m e n t , i l e x i s t e u n d r o i t d ' a c q u é r i r l ' i m m e u b l e à u n e v a l e u r i n f é r i e u r e . 6 E n l i e u e t p l a c e d e l a v a l e u r v é n a l e , l e s c a n t o n s p e u v e n t a p p l i q u e r u n i f o r m é m e n t l a v a l e u r d e r é p a r t i t i o n d é t e r m i n a n t e p o u r l e s r é p a r t i t i o n s i n t e r c a n t o n a l e s . A r t . 2 2 a V e r s e m e n t e n m a i n s d e t i e r s L ' a r t . 7 6 R A V S 2 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . D e m e u r e r é s e r v é l ' a r t . 2 2 , a l . 4 , l o r s d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s a c c o r d é e s r é t r o a c t i v e m e n t . 1 R S 8 3 1 . 3 0 1 2 R S 8 3 1 . 1 0 1 2 5 8 2 1 9 9 8 - 0 0 2 3 � )A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 9 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e I e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 6 s e p t e m b r e I Y Y S A u n o m d u C o n s e i l t é d e r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 5 8 3O r d o n n a n c e 9 9 c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t . 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 1 s u r l e s p r e s t a t i o n s complémentaires à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) , a r r ê t e : A i t 1 A d a p t a t i o n des m o n t a n t s d e s t i n é s à l a c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s v i t a u x L e s m o n t a n t s d e s t i n é s à l a c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s v i t a u x s e l o n l ' a r t . 3 b , a l . 1 , l e t . a , L P C s o n t r e l e v é s c o m m e s u i t : a . p o u r l e s personnes s e u l e s , à 1 4 8 6 0 f r a n c s a u m o i n s et à 1 6 4 6 0 f r a n c s a u p l u s ; b . p o u r l e s c o u p l e s , à 2 2 2 9 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 2 4 6 9 0 f r a n c s a u p l u s ; c . p o u r l e s o r p h e l i n s e t l e s e n f a n t s d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e p o u r e n f a n t d e l ' A V S o u d e l ' A I , à 7 8 3 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 8 6 3 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 2 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L e s o r d o n n a n c e s s u i v a n t e s s o n t a b r o g é e s : a . o r d o n n a n c e 9 0 d u 1 2 j u i n 1 9 8 9 2 c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I ; b . o r d o n n a n c e 9 2 d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 3 c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I ; c . o r d o n n a n c e 9 7 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 4 c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é - gime des p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à I ' A V S / A l . 2 L ' o r d o n n a n c e 9 3 d u 3 1 a o û t 1 9 9 2 5 c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 A b r o g é R S 8 3 1 . 3 0 7 I R S 8 3 1 . 3 0 2 R O 1 9 8 9 1 2 4 1 , 1 9 9 0 1 9 1 9 , 1 9 9 1 2 1 2 1 3 R O 1 9 9 1 2 1 2 1 , 1 9 9 2 1 8 3 6 4 R O 1 9 9 6 2 7 6 6 5 R S 8 3 1 . 3 0 5 2 5 8 4 I 9 9 8 - 0 0 2 4 �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 9 8 A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 6 septembre 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 5 8 5O r d o n n a n c e 9 9 s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t de l ' A I d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 3 t e r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ' ( L A V S ) , a r r ê t e : A r t . 1 R e n t e s ordinaires I L e m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e c o m p l è t e d e v i e i l l e s s e s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 , 5 e a l i n é a , L A V S , e s t f i x é à 1 0 0 5 f r a n c s . 2 L e s r e n t e s c o m p l è t e s e t p a r t i e l l e s e n c o u r s s e r o n t a d a p t é e s e n c e s e n s q u e l e r e v e n u a n n u e l m o y e n déterminant q u i l e u r s e r v a i t d e b a s e j u s q u ' à p r é s e n t s e r a a u g m e n t é d e 1 0 0 5 — 9 9 5 = 1 , 0 p o u r c e n t . L e s t a b l e s d e r e n t e s valables à p a r t i r d u l e , j a n v i e r 1 9 9 9 9 , 9 5 s e r o n t a p p l i q u é e s . 3 L e s n o u v e l l e s r e n t e s c o m p l è t e s e t p a r t i e l l e s n e d o i v e n t pas ê t r e i n f é r i e u r e s a u x a n c i e n n e s . A r t . 2 N i v e a u d e l ' i n d i c e L e s r e n t e s a d a p t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , correspondront à 1 8 2 , 7 p o i n t s d e l ' i n d i c e des r e n t e s . A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 3 1 e r , 2 e a l i n é a , L A V S , c e t i n d i c e des r e n t e s é q u i v a u t à l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e des d e u x v a l e u r s s u i v a n t e s : a . 1 7 3 , 2 p o i n t s p o u r l ' é v o l u t i o n d e s p r i x , c o r r e s p o n d a n t à u n n i v e a u d e 1 0 4 , 4 p o i n t s ( m a i 1 9 9 3 = 1 0 0 ) d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ; b . 1 9 2 , 2 p o i n t s p o u r l ' é v o l u t i o n des s a l a i r e s , c o r r e s p o n d a n t à u n n i v e a u d e 1 9 3 0 p o i n t s ( j u i n 1 9 3 9 = 1 0 0 ) d e l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s n o m i n a u x . A r t . 3 Autres p r e s t a t i o n s O u t r e l e s r e n t e s ordinaires, t o u t e s l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S e t d e l ' A I d o n t l e m o n t a n t d é p e n d d e l a r e n t e o r d i n a i r e e n v e r t u d e l a l o i o u d u r è g l e m e n t s e r o n t a u g m e n t é e s e n conséquence. R S 8 3 1 . 1 0 9 I R S 8 3 1 . 1 0 2 5 8 6 1 9 9 8 - 0 0 2 1 t )A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 9 8 A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e 9 7 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 2 sur l e s adaptations à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x et des s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e ordonnance e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 R O 1 9 9 6 2 7 6 2 2 5 8 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 2 , a l . 1 I L e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é s ' é l è v e à 1 0 6 8 0 0 f r a n c s p a r a n e t 2 9 3 f r a n c s p a r j o u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 2 0 0 0 . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n I R S 8 3 2 . 2 0 2 ; R O 1 9 9 8 1 5 1 2 5 8 8 1 9 9 8 - 0 0 5 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-44 vom 10.11.1998 (S. 2535-2588) RO-1998-44 du 10.11.1998 (p. 2535-2588) RU-1998-44 del 10.11.1998 (p. 2533-2586) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 44 Cahier Numero Datum 10.11.1998 Date Data Seite 2535-2588 Page Pagina Ref. No 30 005 499 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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