R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 9 8 o c t o b r e 1 9 9 6 2 5 8 8 H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ( L H E S ) . L F 2 5 9 8 C r é a t i o n e t g e s t i o n des h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , O H E S ) 2 6 0 9 A d m i s s i o n a u x é t u d e s des h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e t r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s é t r a n g e r s 2 6 1 1 E x i g e n c e s d e s é c u r i t é des f u n i c u l a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s f u n i c u l a i r e s ) 2 6 1 2 P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e des p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) 2 6 4 1 C o n v e n t i o n s u r le c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 . A F 2 6 4 2 — C é r é a l e s d e 1 9 9 5 . A c c o r d i n t e r n a t i o n a l 2 6 4 3 — C o m m e r c e des c é r é a l e s d e 1 9 9 5 . C o n v e n t i o n 2 6 6 4 — A i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 . C o n v e n t i o n 2 5 8 7L o i f é d é r a l e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ( L H E S ) d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 7 , t e r a l i n é a , 2 7 q u a t e r , 2 e a l i n é a , 2 7 s e x i e e e t 3 4 « " , l e r a l i n é a , l e t t r e g , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 m a i 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a c r é a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s , d e s s e r v i c e s a i n s i q u e d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' é c o n o m i e f o r e s t i è r e ( h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ) , e n r é g l e m e n t a n t n o t a m m e n t l e u r s t â c h e s , e n r e c o n n a i s s a n t l e u r s d i p l ô m e s e t e n l e s s o u t e n a n t f i n a n c i è r e m e n t . 2 D e c o n c e r t a v e c l e s c a n t o n s , e l l e f a v o r i s e , a u x n i v e a u x n a t i o n a l e t r é g i o n a l , l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t l a c o l l a b o r a t i o n d a n s l ' e n s e m b l e d u d o m a i n e d e s h a u t e s é c o l e s ; e l l e t i e n t c o m p t e d e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 3 E l l e p e u t e n c o u r a g e r d e s é t a b l i s s e m e n t s p r o p o s a n t d e s f i l i è r e s d ' é t u d e s d u n i v e a u d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s d a n s d ' a u t r e s d o m a i n e s . a A f i n d e f a v o r i s e r l a c o o r d i n a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e e t d ' o b t e n i r l a r e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d e s t i t r e s d é l i v r é s , e l l e p e u t s e c h a r g e r d e l a g e s t i o n d e s e s p r o p r e s é t a b l i s s e m e n t s . S e c t i o n 2 : H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s A r t . 2 S t a t u t L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s s o n t d e s é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e ; e l l e s s ' i n s c r i v e n t e n p r i n c i p e d a n s l e p r o l o n g e m e n t d ' u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e b a s e . R S 4 1 4 . 7 1 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 7 7 7 2 5 8 8 1 9 9 6 - 5 1 1 � tH a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 3 T â c h e s 1 L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s d i s p e n s e n t u n e n s e i g n e m e n t a x é s u r l a p r a t i q u e , s a n c t i o n n é p a r u n d i p l ô m e e t p r é p a r a n t à l ' e x e r c i c e d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s q u i r e q u i è r e n t l ' a p p l i c a t i o n d e c o n n a i s s a n c e s e t d e m é t h o d e s s c i e n t i f i q u e s . 2 E n c o m p l é m e n t a u x é t u d e s s a n c t i o n n é e s p a r l e d i p l ô m e , e l l e s p r o p o s e n t d e s m e s u r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l . 3 D a n s l e u r d o m a i n e d ' a c t i v i t é , e l l e s s e c h a r g e n t d e t r a v a u x d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t e t f o u r n i s s e n t d e s p r e s t a t i o n s à d e s t i e r s . 4 L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s c o l l a b o r e n t a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e f o r m a t i o n e t d e r e c h e r c h e e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r . A r t . 4 E t u d e s s a n c t i o n n é e s p a r l e d i p l ô m e L e s ' h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s t r a n s m e t t e n t a u x é t u d i a n t s u n e f o r m a t i o n g é n é r a l e e t d e s c o n n a i s s a n c e s f o n d a m e n t a l e s q u i l e s r e n d e n t n o t a m m e n t a p t e s à : a . d é v e l o p p e r e t a p p l i q u e r d a n s l e u r v i e p r o f e s s i o n n e l l e , e t d e m a n i è r e a u t o - n o m e o u e n g r o u p e , d e s m é t h o d e s l e u r p e r m e t t a n t d e r é s o u d r e l e s p r o - b l è m e s q u ' i l s d o i v e n t a f f r o n t e r ; b . e x e r c e r l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e n t e n a n t c o m p t e d e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t é c o n o m i q u e s l e s p l u s r é c e n t e s ; c . a s s u m e r d e s f o n c t i o n s d i r i g e a n t e s , à f a i r e p r e u v e d e r e s p o n s a b i l i t é s u r l e p l a n s o c i a l e t à c o m m u n i q u e r ; d . r a i s o n n e r e t a g i r g l o b a l e m e n t e t d a n s u n e p e r s p e c t i v e p l u r i d i s c i p l i n a i r e ; e . f a i r e p r e u v e d e r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d e d é f e n s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . A r t . 5 A d m i s s i o n 1 L ' a d m i s s i o n à u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e s u p p o s e u n e f o r m a t i o n d e b a s e d a n s u n e p r o f e s s i o n a y a n t u n l i e n a v e c l e p r o g r a m m e d ' é t u d e s c h o i s i . L e s t i t u l a i r e s d ' u n e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n s o n t a d m i s s a n s e x a m e n d ' e n t r é e e n p r e m i è r e a n n é e d ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e . 2 L e s t i t u l a i r e s d ' u n e m a t u r i t é r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n s o n t a d m i s s a n s e x a m e n d ' e n t r é e e n p r e m i è r e a n n é e d ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e , p o u r a u t a n t q u ' i l s d i s p o s e n t , d a n s l e d o m a i n e c o r r e s p o n d a n t a u x é t u d e s c h o i s i e s , d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' u n e a n n é e a u m i n i m u m a c q u i s e d a n s d e s c o n d i t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n . 3 L e s d i p l ô m é s v e n a n t d ' a u t r e s f i l i è r e s d e f o r m a t i o n p e u v e n t ê t r e a d m i s p o u r a u t a n t q u ' i l s j u s t i f i e n t d e c o n n a i s s a n c e s s c o l a i r e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s é q u i v a l e n t e s . 4 L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t d é f i n i t l e s d o m a i n e s d ' é t u d e s p o u r l e s q u e l s d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e p r é v u e s e t f i x e l e s c o n d i - t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s d i p l ô m é s v e n a n t d ' a u t r e s f i l i è r e s . 5 L e s é t u d e s d é j à e f f e c t u é e s s o n t p r i s e s e n c o m p t e l o r s d u p a s s a g e d ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e à u n e a u t r e . 2 5 8 9H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 6 F o r m e e t d u r é e d e s é t u d e s 1 L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s p e u v e n t p r é v o i r d e s p r o g r a m m e s à p l e i n t e m p s o u e n c o u r s d ' e m p l o i . 2 L e s é t u d e s d u r e n t e n r è g l e g é n é r a l e t r o i s a n s s i e l l e s s o n t s u i v i e s à p l e i n t e m p s e t q u a t r e a n s s i e l l e s s o n t e f f e c t u é e s e n c o u r s d ' e m p l o i . L e s s t a g e s p r a t i q u e s n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l a d u r é e d e s é t u d e s . 3 L e s é c o l e s p e u v e n t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t , i n t r o d u i r e d e s d u r é e s e t d e s f o r m e s d ' é t u d e s d i f f é r e n t e s . 4 L e s f i l i è r e s d ' é t u d e s a i n s i q u e l e u r d u r é e d o i v e n t , e n p r i n c i p e , ê t r e f i x é e s d ' a p r è s l e s c r i t è r e s i n t e r n a t i o n a u x , e t e n p a r t i c u l i e r e u r o p é e n s , d e r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s . A r t . 7 E x a m e n f i n a l , d i p l ô m e e t t i t r e 1 L e s é t u d e s s o n t s a n c t i o n n é e s p a r u n e x a m e n f i n a l . L ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' é c o l e r è g l e l ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n f i n a l e t e n d é t e r m i n e l e c o n t e n u . 2 U n d i p l ô m e e s t d é c e r n é p a r l a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e a u c a n d i d a t q u i a r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l . 3 L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t r e c o n n a î t l e s d i p l ô m e s d é c e r n é s p a r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , p o u r a u t a n t q u e l e s f i l i è r e s d ' é t u d e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 4 L e d i p l ô m e o f f i c i e l l e m e n t r e c o n n u a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à p o r t e r u n t i t r e l é g a l e m e n t p r o t é g é . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s t i t r e s . 5 L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t p e u t r e c o n n a î t r e l ' é q u i v a l e n c e d e d i p l ô m e s é t r a n - g e r s . A r t . 8 P e r f e c t i o n n e m e n t 1 L e s m e s u r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l p e r m e t t e n t a u x é t u d i a n t s d ' a p - p r o f o n d i r l e u r s c o n n a i s s a n c e s d a n s u n d o m a i n e d ' é t u d e s p a r t i c u l i e r o u d ' a c q u é r i r d e n o u v e l l e s c o n n a i s s a n c e s d a n s d ' a u t r e s d o m a i n e s . 2 L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t r e c o n n a î t l e s c e r t i f i c a t s à l ' i s s u e d e s é t u d e s p o s t - g r a d e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L e s p a r t i c i p a n t s a u x m e s u r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t c o n t r i b u e n t é q u i t a b l e m e n t a u x f r a i s . A r t . 9 R e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t 1 L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e x e r c e n t d e s a c t i v i t é s d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e a p p l i q u é e e t d u d é v e l o p p e m e n t , a s s u r a n t a i n s i u n e c o o p é r a t i o n a v e c l e s m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s e t é c o n o m i q u e s . E l l e s i n t è g r e n t l e s r é s u l t a t s d e c e s t r a v a u x à l e u r e n s e i g n e m e n t . 2 E l l e s p r é v o i e n t u n e c o l l a b o r a t i o n a d é q u a t e e t d e s i n f r a s t r u c t u r e s c o m m u n e s a v e c l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t u n i v e r s i t a i r e s . 2 5 9 0 �H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 P r e s t a t i o n s à d e s t i e r s E n f o u r n i s s a n t d e s p r e s t a t i o n s à d e s t i e r s , l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s a s s u r e n t d e s é c h a n g e s a v e c l e s m i l i e u x p r o f e s s i o n n e l s e t é c o n o m i q u e s . A r t . 1 1 C o n c u r r e n c e L o r s q u ' i l s ' a g i t d e s e r v i c e s q u i , à q u a l i t é é g a l e , s o n t a s s u r é s p a r l ' é c o n o m i e p r i v é e , l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e n e d o i t p a s ê t r e f a u s s é . A r t . 1 2 Q u a l i f i c a t i o n d e s e n s e i g n a n t s 1 L e s e n s e i g n a n t s d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d ' u n e h a u t e é c o l e e t j u s t i f i e r d e s q u a l i f i c a t i o n s d i d a c t i q u e s r e q u i s e s . L ' e n s e i g n e m e n t s p é c i a l i s é r e q u i e r t e n o u t r e u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e p l u s i e u r s a n n é e s . 2 L ' a u t o r i t é d e n o m i n a t i o n p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i r e c t i v e s d u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t , r e n o n c e r à e x i g e r u n d i p l ô m e d ' u n e h a u t e é c o l e , d a n s l a m e s u r e o ù l a p r e u v e d e l a c o m p é t e n c e e s t a p p o r t é e a u t r e m e n t . 3 L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s a s s u r e n t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l d e s e n s e i g n a n t s . E l l e s v e i l l e n t à c e q u ' i l s a d a p t e n t r é g u l i è r e m e n t l e u r s p r o g r a m m e s à l ' é v o l u t i o n t e c h n i q u e e t d i d a c t i q u e . A r t . 1 3 E n g a g e m e n t d ' a u t r e s c o l l a b o r a t e u r s L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s p e u v e n t e n g a g e r d e s a s s i s t a n t s o u d u p e r s o n n e l s c i e n t i f i q u e , t e c h n i q u e o u a d m i n i s t r a t i f p o u r l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s q u i l e u r i n c o m b e n t . A r t . 1 4 C r é a t i o n e t g e s t i o n 1 L a c r é a t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e s o n t s o u m i s e s à l ' a u t o r i s a - t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e s ' i l e s t p r o u v é q u e l ' é c o l e : a . a s s u m e l e s t â c h e s q u i l u i s o n t i m p a r t i e s p a r l a p r é s e n t e l o i ; b . e s t o r g a n i s é e d e m a n i è r e a d é q u a t e e t d i s p o s e d e m o y e n s f i n a n c i e r s s u f f i - s a n t s ; c . p r é s e n t e d e s g a r a n t i e s d e d u r é e ; d . o f f r e u n c y c l e d ' é t u d e s q u i r é p o n d e à u n b e s o i n ; e . r e s p e c t e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t a s s u r e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e t l e s h a u t e s é c o l e s u n i v e r s i t a i r e s a u n i v e a u n a t i o n a l e t r é g i o n a l ; f . a s s u r e l e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é e t l e s é v a l u a t i o n s i n t e r n e s ; g . a s s u r e a u p e r s o n n e l e t a u x é t u d i a n t s d ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e u n d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n a d é q u a t . 3 T o u t e é c o l e à q u i l ' a u t o r i s a t i o n a é t é a c c o r d é e a d r o i t à l ' a p p e l l a t i o n d e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e . 2 5 9 1H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . L F R O 1 9 9 6 4 S i l e s e x i g e n c e s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a n e s o n t p l u s r e m p l i e s o u s i l ' é c o l e n e t i e n t p a s c o m p t e d e s o b j e c t i f s d é f i n i s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , c e d e r n i e r p e u t a s s o r t i r l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n d i t i o n s , l a l i m i t e r d a n s l e t e m p s o u l a r e t i r e r . L ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' é c o l e e t l e c a n t o n o ù l ' é c o l e a s o n s i è g e d o i v e n t ê t r e e n t e n d u s . A r t . 1 5 P r o c é d u r e 1 L e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à l a c r é a t i o n e t à l a g e s t i o n d e h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t . S ' i l n ' a p a s l u i - m ê m e l a c h a r g e d e l ' é c o l e , l e c a n t o n o ù l ' é t a b l i s s e m e n t a s o n s i è g e d o i t s e p r o n o n c e r s u r l a d e m a n d e . 2 L e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e h a u t e s é c o l e s e t d e r e c h e r c h e s o n t t o u j o u r s c o n s u l t é s . S e c t i o n 3 : Planification e t c o o r d i n a t i o n d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s A r t . 1 6 O b j e c t i f s f i x é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t 1 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e h a u t e s é c o l e s e t d e r e c h e r c h e a i n s i q u e d e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s o b j e c t i f s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . 2 I l d é t e r m i n e l e s d o m a i n e s d ' e n s e i g n e m e n t d a n s l e s q u e l s p e u v e n t ê t r e c r é é e s d e s f i l i è r e s d ' é t u d e s e t f i x e l e u r d é n o m i n a t i o n . A r t . 1 7 P l a n s d e d é v e l o p p e m e n t 1 A p a r t i r d e s o b j e c t i f s f i x é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s é t a b l i s s e n t d e s p l a n s d e d é v e l o p p e m e n t à l o n g t e r m e . 2 L e s p l a n s d e d é v e l o p p e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e d é p a r t e m e n t c o m - p é t e n t . S e c t i o n 4 : S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s A r t . 1 8 I n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a l l o u é s , l a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s i n d e m n i t é s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i e t d e s o r d o n n a n c e s f é d é r a l e s p e r t i n e n t e s . 2 D e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s n e s o n t a l l o u é e s q u e s i l a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e c o n c e r n é e : a . n e p o u r s u i t p a s d e b u t l u c r a t i f ; b . e s t o u v e r t e e n p r i n c i p e à t o u t e s l e s p e r s o n n e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n ; 2 5 9 2H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . L F R O 1 9 9 6 c . r é p o n d à u n b e s o i n ; d . e s t o r g a n i s é e d e m a n i è r e a d é q u a t e . 3 L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s q u i p o u r s u i v e n t u n b u t l u c r a t i f p e u v e n t b é n é f i c i e r d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s i e l l e s a s s u m e n t s u r m a n d a t d e s t â c h e s d ' i n t é r ê t p u b l i c qui g é n è r e n t d e s f r a i s n o n c o u v e r t s p a r t le c o n t r a t . 4 E n r è g l e g é n é r a l e , u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e n ' e s t a l l o u é e q u e s i le c a n t o n o ù l ' é c o l e a s o n s i è g e o u l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e a c c o r d e u n e c o n t r i b u t i o n a p p r o p r i é e . A r t . 1 9 C a l c u l d e la s u b v e n t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n f i n a n c e u n t i e r s d e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . L e s d é p e n s e s e f f e c t i v e s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e f r a i s i m p u t a b l e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la p r o c é d u r e r e l a t i v e à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s . C e l l e s - c i s o n t c a l c u l é e s a u m o i n s e n p a r t i e e n f o n c t i o n des p r e s t a t i o n s f o u r n i e s a p r è s la p h a s e d e c r é a t i o n d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . A r t . 2 0 A i d e s f i n a n c i è r e s à d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a l l o u é s , la C o n f é d é r a t i o n p e u t o c t r o y e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d e s f i l i è r e s d ' é t u d e s d u n i v e a u d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s r e l e v a n t d e la c o m p é t e n c e des c a n t o n s . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t a c c o r d é e q u e s i a . l ' é t a b l i s s e m e n t n e p o u r s u i t p a s d e b u t l u c r a t i f ; b . l a f i l i è r e d ' é t u d e s e s t e n p r i n c i p e o u v e r t e à t o u t e s l e s p e r s o n n e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n ; c . l a f i l i è r e d ' é t u d e s r é p o n d à u n b e s o i n ; d . l a f i l i è r e d ' é t u d e s e s t o r g a n i s é e d e m a n i è r e a d é q u a t e ; e . l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t à l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e t l e s h a u t e s é c o l e s u n i v e r s i t a i r e s s o n t r e m p l i e s ; f . l ' é t a b l i s s e m e n t f a c t u r e t o u s l e s s e r v i c e s q u i , à q u a l i t é é g a l e , s o n t a s s u r é s p a r l ' é c o n o m i e p r i v é e , d e m a n i è r e q u e l e j e u d e la c o n c u r r e n c e n e s o i t p a s faussé. 3 Les é t a b l i s s e m e n t s qui p o u r s u i v e n t u n b u t l u c r a t i f p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' a i d e s f i n a n c i è r e s s i e l l e s a s s u m e n t s u r m a n d a t des t â c h e s d ' i n t é r ê t p u b l i c q u i g é n è r e n t d e s f r a i s n o n c o u v e r t s p a r l e c o n t r a t . 4 E n r è g l e g é n é r a l e , u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e n ' e s t a l l o u é e q u e s i le c a n t o n o ù l ' é c o l e a son siège o u l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e a c c o r d e u n e c o n t r i b u t i o n a p p r o p r i é e . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la p r o c é d u r e r e l a t i v e à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s . C e l l e s - c i s o n t c a l c u l é e s a u m o i n s e n p a r t i e e n f o n c t i o n d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s A r t . 2 1 S u b v e n t i o n s p o u r la f o r m a t i o n à l ' é t r a n g e r A u x é t u d i a n t s q u i o n t o b t e n u l e u r d i p l ô m e a v e c des n o t e s e x c e p t i o n n e l l e s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s s u b v e n t i o n s e n c o n s é q u e n c e a f i n d e l e u r p e r m e t t r e d e p o u r s u i v r e l e u r f o r m a t i o n à l ' é t r a n g e r . 2 5 9 3H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . L F R O 1 9 9 6 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 2 2 1 Q u i c o n q u e u s u r p e u n t i t r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 s a n s a v o i r r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 2 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e q u i c o n q u e , s a n s a u t o r i s a t i o n , d i r i g e u n e é c o l e s o u s l e n o m d e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e o u l u i c o n f è r e u n e t e l l e a p p e l l a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i ( a r t . 1 4 ) . 3 L ' i n f r a c t i o n e s t é g a l e m e n t p u n i s s a b l e s i e l l e a é t é c o m m i s e p a r n é g l i g e n c e . 4 L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . S e c t i o n 6 : E x é c u t i o n A r t . 2 3 C o n s e i l f é d é r a l L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 2 4 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i - s é e s c h a r g é e d e c o n s e i l l e r l e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n . 2 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e s t n o t a m m e n t c h a r g é e : a . d e s e p r o n o n c e r s u r l e s r e q u ê t e s r e l a t i v e s à l a c r é a t i o n e t à l a g e s t i o n d ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e ; b . d e s e p r o n o n c e r s u r l e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s ; c . d e s e p r o n o n c e r r é g u l i è r e m e n t s u r l a c o n f o r m i t é a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ; d . d e s e p r o n o n c e r s u r l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s d é c e r n é s p a r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ; e . d e c o n s e i l l e r l e C o n s e i l f é d é r a l d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a s u p p r e s s i o n d e s c y c l e s d ' é t u d e s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , a i n s i q u e d a n s l a d é t e r m i n a - t i o n d e s t i t r e s ; f . d e c o n s e i l l e r l e C o n s e i l f é d é r a l d a n s l a d é f i n i t i o n d e s o b j e c t i f s f i x é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; g . d e d o n n e r a u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t s o n p r é a v i s s u r l e s p l a n s d e d é v e l o p p e - m e n t d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ; h . d e c o n s e i l l e r l e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t d a n s l a d é f i n i t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n . 3 D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s , e l l e p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s . � 2 5 9 4H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . L F R O 1 9 9 6 S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s r e c o n n u e s c h a n g e n t d e s t a t u t p o u r o b t e n i r c e l u i d e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e e t d é t e r m i n e l a m o d i f i c a t i o n e n c o n s é q u e n c e d e s t i t r e s d é c e r n é s j u s q u ' à c e j o u r p a r c e s é t a b l i s s e m e n t s . 2 L e s a r t i c l e s 5 9 , 6 0 e t 6 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s o n t a b r o g é s a p r è s u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 6 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 6 . 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 0 7 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 2 ) F F 1 9 9 5 I V 4 7 3 2 5 9 5H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . L F R O 1 9 9 6 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 2 9 , 1 e 7 a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 U n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e p e u t ê t r e r a t t a c h é e à u n e é c o l e p r o f e s - s i o n n e l l e o u à u n e a u t r e é c o l e a p p r o p r i é e , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l . . . . A r t . 2 9 a M a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e 1 L e d i p l ô m e d e l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e e s t r e c o n n u c o m m e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r a u t a n t q u e s o n t i t u l a i r e p o s s è d e é g a l e m e n t l e c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é e t q u e l e s p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d ' e x a m e n s o i e n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s é d i c t é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e à q u e l l e s c o n d i t i o n s l e s d i p l ô m e s d ' a u t r e s f o r m a t i o n s p e u v e n t ê t r e j u g é s é q u i v a l e n t s à l a m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e . 3 I l r é g l e m e n t e l e s e x a m e n s d e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l e s c a n d i d a t s q u i o n t a c q u i s l e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s d ' u n e a u t r e m a n i è r e q u e p a r l a f r é q u e n t a t i o n d ' u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e r e c o n n u e . A r t . 2 9 b C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e L e d é p a r t e m e n t i n s t i t u e u n e C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e , o r g a n e c o n s u l t a t i f e n m a t i è r e d e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e . A r t . 4 7 , S e a l . 5 L e d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e é c o l e d e c o m m e r c e e s t r e c o n n u c o m m e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e c o m m e r c i a l e , p o u r a u t a n t q u e l e s p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d ' e x a m e n s o i e n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s é d i c t é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 5 0 , 4 e a l . 4 L ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s e t d e s c e r t i f i c a t s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l é t r a n g e r s p e u t ê t r e r e c o n n u e d e m a n i è r e g é n é r a l e p a r l e d é p a r t e m e n t o u , c a s p a r c a s , p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 2 5 9 6 �H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . L F R O 1 9 9 6 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 1 C h a p i t r e c i n q u i è m e : E c o l e s s u p é r i e u r e s A r t . 6 1 , 1 " a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a f o r m a t i o n d i s p e n s é e d a n s l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s q u i f o r m e n t d e s f u t u r s d i p l ô m é s c a p a b l e s d ' a s s u m e r d e s t â c h e s e t d e s f o n c t i o n s d i r i g e a n t e s r é s e r v é e s a u x c a d r e s m o y e n s . A r t . 6 4 , 2 ' a l . , l e t . g 2 L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e e s t f i x é e , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , e n t r e 2 2 e t 3 7 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u r : g . L e s é c o l e s t e c h n i q u e s ( a r t . 5 8 ) e t l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s ( a r t . 6 1 ) . 2 . L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' A r t . 1 0 e V I . T e c h n i c u m s 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t c r é e r d e s t e c h n i c u m s p o u r l a p r o f e s s i o n d ' a g r i c u l t e u r , l e s p r o f e s - s i o n s a g r i c o l e s s p é c i a l e s a i n s i q u e l e s d o m a i n e s a p p a r e n t é s ; i l s e n a s s u r e n t l e f o n c t i o n n e m e n t . 2 L e s t e c h n i c u m s d i s p e n s e n t l e s c o n n a i s s a n c e s e t l e s a v o i r - f a i r e n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e , d a n s l e s r è g l e s d e l ' a r t , d e s p r o f e s s i o n s a g r i c o l e s t e c h n i q u e s a i n s i q u e d e s d o m a i n e s a p p a r e n t é s , e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r . 3 L e s t e c h n i c u m s d o i v e n t ê t r e r e c o n n u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . L e d é p a r t e m e n t a r r ê t e l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r . I l r é g l e m e n t e l e s b r a n c h e s e n s e i g n é e s e t l a d u r é e d e s é t u d e s , l e m a t é r i e l d i d a c t i q u e , l e s e x i g e n c e s à r e m p l i r p a r l e s e n s e i g n a n t s , l e s c o n d i t i o n s d ' a d - m i s s i o n e t d e p r o m o t i o n a i n s i q u e l e s e x a m e n s f i n a l s . 4 T o u t e p e r s o n n e q u i r é u s s i t l ' e x a m e n f i n a l d ' u n t e c h n i c u m e s t a u t o r i s é e à p o r t e r l e t i t r e f i x é p a r l a C o n f é d é r a t i o n . N 3 6 8 0 7 I ) R S 9 1 0 . 1 2 5 9 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a c r é a t i o n e t à l a g e s t i o n d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , O H E S ) d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 3 d e la l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ( L H E S ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r alinéa, L H E S S e c t i o n 1 : T â c h e s e t p r e s t a t i o n s A r t i c l e p r e m i e r F i l i è r e s d ' é t u d e s ( A r t . 1 " , 1 " a l . , e t a r t . 1 6 , 2 ` a l . , L H E S ) 1 L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s p e u v e n t p r o p o s e r des é t u d e s d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . s c i e n c e s d e l ' i n g é n i e u r , a r c h i t e c t u r e e t a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , c h i m i e , a g r i c u l t u r e e t é c o n o m i e f o r e s t i è r e ; b . é c o n o m i e e t s e r v i c e s ; c . a r t s a p p l i q u é s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) a g i t , d a n s t o u s l e s c a s qui r e l è v e n t d u d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e f o r e s t i è r e , d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 3 L e d é p a r t e m e n t t i e n t u n e l i s t e des h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e t des f i l i è r e s d ' é t u d e s r e c o n n u e s q u ' e l l e s p r o p o s e n t . 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t , à t i t r e d ' e s s a i , a u t o r i s e r l a c r é a t i o n , p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , d e n o u v e l l e s f i l i è r e s d ' é t u d e s . A r t . 2 L a n g u e s d ' e n s e i g n e m e n t e t c u l t u r e g é n é r a l e ( A r t . 4 L H E S ) 1 L ' e n s e i g n e m e n t e s t d i s p e n s é d a n s l e s l a n g u e s n a t i o n a l e s . L ' a n g l a i s e s t é g a l e m e n t a d m i s c o m m e l a n g u e d ' e n s e i g n e m e n t . 2 P o u r l e s f i l i è r e s d ' é t u d e s q u i n e s o n t p r o p o s é e s q u e d a n s u n e s e u l e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e p o u r l ' e n s e m b l e d e la S u i s s e , l ' e n s e i g n e m e n t d o i t s i p o s s i b l e ê t r e d i s p e n s é e n p l u s i e u r s langues. R S 4 1 4 . 7 1 1 1 ) R S 4 1 4 . 7 1 ; R O 1 9 9 6 2 5 8 8 2 5 9 8 1 9 9 6 — 5 1 2O r d o n n a n c e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s R O 1 9 9 6 3 L e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e s o n t c o m p l é t é e s p a r u n é v e n t a i l d e c o u r s f a c u l t a t i f s . A r t . 3 P l a c e s d e s t a g e ( A r t . 5 , 2 ° a l . , e t a r t . 6 , 2 ` a l . , L H E S ) L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s a p p o r t e n t l e u r s o u t i e n a u x é t u d i a n t s d a n s l a r e c h e r c h e d ' u n e p l a c e d e s t a g e a p p r o p r i é e . A r t . 4 A c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e l o r s d ' é t u d e s e n c o u r s d ' e m p l o i ( A r t . 6 , 1 " a l . , L H E S ) Q u i c o n q u e e f f e c t u e s e s é t u d e s e n c o u r s d ' e m p l o i d o i t e x e r c e r u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e à 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d a n s l e d o m a i n e c o r r e s p o n d a n t a u x é t u d e s c h o i s i e s . L a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e d é c i d e d e s e x c e p t i o n s , n o t a m m e n t l o r s q u e l ' é t u d i a n t e s t a u c h ô m a g e o u q u ' i l d o i t a s s u m e r d e s t â c h e s d e p r i s e e n c h a r g e . A r t . 5 T i t r e s p r o t é g é s ( A r t . 7 , 4 ` a l . , L H E S ) 1 D a n s l e s d o m a i n e s d e s s c i e n c e s d e l ' i n g é n i e u r , d e l ' a r c h i t e c t u r e e t d e l ' a m é n a g e - m e n t d u t e r r i t o i r e , d e l a c h i m i e , d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' é c o n o m i e f o r e s t i è r e , l e s t i t r e s p r o t é g é s c i t é s c i - a p r è s s o n t d é c e r n é s : a . i n g é n i e u r H E S ; b . a r c h i t e c t e H E S ; c . c h i m i s t e H E S . 2 D a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e e t d e s s e r v i c e s , l e s t i t r e s p r o t é g é s c i t é s c i - a p r è s s o n t d é c e r n é s : a . é c o n o m i s t e d ' e n t r e p r i s e H E S b . s p é c i a l i s t e H E S e n i n f o r m a t i o n e t e n d o c u m e n t a t i o n . 3 D a n s l e d o m a i n e d e s a r t s a p p l i q u é s , l e t i t r e p r o t é g é d e « d e s i g n e r H E S » e s t d é c e r n é . 4 L e t i t r e p r o t é g é p e u t ê t r e c o m p l é t é p a r l a m e n t i o n « d i p l ô m é » . L a s p é c i a l i s a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e p r é c i s é e d a n s l e t i t r e . 5 L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e s t i t r e s c o r r e s p o n d a n t a u x f i l i è r e s d ' é t u d e s a u t o - r i s é e s à t i t r e d ' e s s a i . A r t . 6 M e s u r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ( A r t . 8 , 1 " a l . , L H E S ) 1 S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s m e s u r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s - s i o n n e l a . l e s c o u r s p o s t g r a d e s ; b . l e s é t u d e s p o s t g r a d e s . 2 5 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s R O 1 9 9 6 2 L e s c o u r s p o s t g r a d e s p e r m e t t e n t a u x p e r s o n n e s q u i , e n r è g l e g é n é r a l e , s o n t t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d ' u n e h a u t e é c o l e o u d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e , d ' a d a p t e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s à l ' é v o l u t i o n e n c o u r s d a n s d e s d o m a i n e s d é t e r m i n é s . U n e a t t e s t a t i o n e s t d é l i v r é e a u x p a r t i c i p a n t s à c e s c o u r s . 3 L e s é t u d e s p o s t g r a d e s s ' i n s c r i v e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , d a n s l e p r o l o n g e m e n t d ' u n d i p l ô m e d ' u n e h a u t e é c o l e o u d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e . E l l e s p e r m e t t e n t a u x é t u d i a n t s d ' a p p r o f o n d i r l e u r s c o n n a i s s a n c e s d a n s u n d o m a i n e p a r t i c u l i e r o u d ' a c q u é r i r d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i f i q u e s d a n s u n d o m a i n e n o u v e a u . L e s é t u d e s p o s t g r a d e s s o n t s a n c t i o n n é e s p a r u n e x a m e n . U n d i p l ô m e d ' é t u d e s p o s t g r a d e s r e c o n n u p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t d é c e r n é p a r l a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e a u c a n d i d a t q u i a r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l à l ' i s s u e d e s é t u d e s p o s t g r a d e s . 4 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s é t u d e s p o s t - g r a d e s e t t i e n t u n e l i s t e d e s é t u d e s p o s t g r a d e s r e c o n n u e s . A r t . 7 R e c h e r c h e a p p l i q u é e , d é v e l o p p e m e n t e t p r e s t a t i o n s à d e s t i e r s ( A r t . 9 , 1 0 e t 1 1 L H E S ) 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s v e i l l e n t à c e q u e l e s p r o j e t s r e l e v a n t d u d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e a p p l i q u é e e t d u d é v e l o p p e m e n t s o i e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , r é a l i s é s e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' é c o n o m i e , l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' a u t r e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . L e s r é s u l t a t s d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t f i n a n c é s p a r d e s f o n d s p u b l i c s d o i v e n t ê t r e r e n d u s p u b l i c s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . 2 L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s f o u r n i s s e n t d e s p r e s t a t i o n s à d e s t i e r s , n o t a m m e n t s o u s l a f o r m e d e c o n s e i l s , d ' é t u d e s , d ' e x p e r t i s e s , d e m e s u r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , d e c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s t i n é s a u p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s e t d ' a c t i v i t é s d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e a p p l i q u é e e t d u d é v e l o p p e m e n t . 3 L e s p r e s t a t i o n s à d e s t i e r s s o n t f a c t u r é e s a u x p r i x p r a t i q u é s s u r l e m a r c h é . L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s g a r a n t i s s e n t l a t r a n s p a r e n c e d a n s l a s t r u c t u r e d e s p r i x . S e c t i o n 2 : C r i t è r e s r é g i s s a n t l a c r é a t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e A r t . 8 O r g a n i s a t i o n ( A r t . 1 4 , 2 ` a l . , l e t . b , L H E S ) A f i n d ' ê t r e o r g a n i s é e d e m a n i è r e a d é q u a t e , l a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e d o i t n o t a m m e n t : a . d i s p o s e r d ' u n e s t r u c t u r e d i r i g e a n t e c a p a b l e d ' a s s u r e r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s f i x é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; b . r é g l e r l a r é p a r t i t i o n d e s c o m p é t e n c e s e n s o n s e i n ; 2 6 0 0l � O r d o n n a n c e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s R O 1 9 9 6 c . d é t e r m i n e r l e s d o m a i n e s d e s p é c i a l i s a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' o f f r e e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n e t l e s i n f r a s t r u c t u r e s e t a s s u r e r l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t l a c o l l a b o r a t i o n ; d . d i s p o s e r d e s i n f r a s t r u c t u r e s a p p r o p r i é e s , n o t a m m e n t d e s é q u i p e m e n t s n é - c e s s a i r e s à l ' e n s e i g n e m e n t e t à l a r e c h e r c h e q u i s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e s o n m a n d a t e t d e c e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e d o c u m e n t a t i o n ; e . d i s p o s e r d ' u n n o m b r e s u f f i s a n t d e p o s t e s d e t r a v a i l p o u r l e s é t u d i a n t s e t l e s e n s e i g n a n t s . A r t . 9 R é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t c o l l a b o r a t i o n ( A r t . 1 4 , 2 ' a l . , l e t . e , e t a r t . 5 , 5 ' a l . , L H E S ) L a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e a s s u r e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t l a c o l l a b o r a t i o n , n o t a m m e n t : a . e n u t i l i s a n t l e s i n f r a s t r u c t u r e s e n c o m m u n a v e c d ' a u t r e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s o u h a u t e s é c o l e s u n i v e r s i t a i r e s ; b . e n e n c o u r a g e a n t , a v e c d ' a u t r e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e t h a u t e s é c o l e s u n i v e r s i t a i r e s , l a m o b i l i t é d e s e n s e i g n a n t s ; c . e n p l a n i f i a n t e t e n p r o p o s a n t , a v e c d ' a u t r e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e t h a u t e s é c o l e s u n i v e r s i t a i r e s , d e s m e s u r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l p o u r l e s e n s e i g n a n t s ; d . e n p r e n a n t l e s m e s u r e s a d é q u a t e s p o u r a s s u r e r l a m o b i l i t é d e s é t u d i a n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' h a r m o n i s a t i o n , à l ' é c h e l l e n a t i o n a l e , d e l a s t r u c t u r e d e s é t u d e s e t d u c o n t e n u d e s d i f f é r e n t e s p h a s e s d ' é t u d e s d e f i l i è r e s a p p a r e n t é e s ; e . e n c r é a n t , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t r e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , d e s d o m a i n e s d e s p é c i a l i s a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e . A r t . 1 0 C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e t é v a l u a t i o n ( A r t . 1 4 , 2 ' a l . , l e t . f , L H E S ) L a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e a p p l i q u e u n s y s t è m e d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e t d ' é v a l u a t i o n i n t e r n e q u i p r e n d é g a l e m e n t e n c o m p t e l ' é v a l u a t i o n e f f e c t u é e p a r l e s é t u d i a n t s . A r t . 1 1 O b j e c t i f s f i x é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ( A r t . 1 6 , 1 " a l . , L H E S ) 1 L e s o b j e c t i f s f i x é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s o n t d é f i n i s d a n s l e d o c u m e n t a n n e x é à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 T o u t e r é v i s i o n d u d o c u m e n t e n q u e s t i o n e s t e f f e c t u é e c o n j o i n t e m e n t p a r l e d é p a r t e m e n t e t p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . E l l e t i e n t c o m p t e d e s g r a n d e s o r i e n t a t i o n s d é f i n i e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e r e c h e r c h e . 2 6 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 2 P l a n s d e d é v e l o p p e m e n t d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ( A r t . 1 7 , 1 " a l . , L H E S ) 1 L e s p l a n s d e d é v e l o p p e m e n t d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s c o n t i e n n e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a . à l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s e t a u x o b j e c t i f s f i x é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; b . a u d é v e l o p p e m e n t d e s d o m a i n e s d e s p é c i a l i s a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e ; c . a u x i n v e s t i s s e m e n t s p l a n i f i é s ; d . à l ' é v o l u t i o n d e l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t e x i g e r d ' a u t r e s d o n n é e s e t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s s u r l e s p l a n s d e d é v e l o p p e m e n t . A r t . 1 3 D o n n é e s s t a t i s t i q u e s ( A r t . 1 6 , 1 " a l . , L H E S ) L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s l e s d o n n é e s o u l e s c h i f f r e s r e q u i s : a . c o n c e r n a n t l e s é t u d i a n t s : n o t a m m e n t l e u r n o m b r e , l e u r f o r m a t i o n p r é a l a b l e , l e u r s i t u a t i o n s o c i a l e , l e d é r o u l e m e n t d e s é t u d e s e t l e p o u r c e n t a g e d e r é u s s i t e a u x e x a m e n s ; b . c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l : n o t a m m e n t l e s e f f e c t i f s a i n s i q u e l a s t r u c t u r e d u c o r p s e n s e i g n a n t e t d u p e r s o n n e l e n g é n é r a l ; c . c o n c e r n a n t l a r e c h e r c h e e t l e d é v e l o p p e m e n t a i n s i q u e l e s s e r v i c e s : n o t a m - m e n t l e n o m b r e d e p r o j e t s , l e u r c o n t e n u e t l e u r d é r o u l e m e n t a i n s i q u e l e s m o y e n s f i n a n c i e r s i n v e s t i s e t l e p e r s o n n e l e n g a g é ; d . c o n c e r n a n t l e f i n a n c e m e n t : y c o m p r i s l e s m o y e n s i n v e s t i s p a r d e s t i e r s , a i n s i q u e l a s t r u c t u r e d e s d é p e n s e s e t d e s f r a i s . 2 L e d é p a r t e m e n t f i x e , d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , d e s m o d a l i t é s h o m o g è n e s d e r e l e v é e n c e q u i c o n c e r n e l e s l i s t e s d e v a r i a b l e s , l e s d é f i n i t i o n s , l e s p é r i o d i c i t é s e t l e s d é l a i s . C h a p i t r e 2 : S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s A r t . 1 4 D r o i t a u x s u b v e n t i o n s ( A r t . 1 5 e t a r t . 1 8 , 2 ° e t 3 ' a l . , L H E S ) E n a p p r o u v a n t l a c r é a t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e , i l f a u t a u s s i d é c i d e r q u e l l e s s o n t l e s f i l i è r e s d ' é t u d e s e t l e s d o m a i n e s d e r e c h e r c h e s d e c e t t e é c o l e q u i o n t d r o i t a u x s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s . A r t . 1 5 F r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' i n v e s t i s s e m e n t ( A r t . 1 8 , 1 " a l . , a r t . 1 9 , 1 " a l . , e t a r t . 2 0 , 1 " a l . , L H E S ) 1 D a n s u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n l e s d é p e n s e s p o u r l e s s a l a i r e s e t l e s h o n o r a i r e s , l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e 2 6 0 2 � � JO r d o n n a n c e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s R O 1 9 9 6 l o c a t i o n , d ' e n t r e t i e n d e s b â t i m e n t s e t d u m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t , l e s f r a i s d e m a t é r i e l à u s a g e c o u r a n t , l e s d é p e n s e s é n e r g é t i q u e s e t l e s t a x e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s . 2 P o u r l e s a y a n t s d r o i t , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t e n f a v e u r d e l ' e n s e i g n e m e n t a i n s i q u e d e l a r e c h e r c h e a p p l i q u é e e t d u d é v e l o p p e m e n t l e s d é p e n s e s p o u r : a . l e s c o n s t r u c t i o n s , n o t a m m e n t l ' a c q u i s i t i o n , l a c o n s t r u c t i o n e t l a r é n o v a t i o n d e b â t i m e n t s , y c o m p r i s d e l e u r é q u i p e m e n t ; b . l e m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t q u i r e s t e e n p o s s e s s i o n d e l a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e , d o n t : 1 . l ' a c q u i s i t i o n d ' a p p a r e i l s e t d ' e n g i n s , y c o m p r i s l e u r i n s t a l l a t i o n ; 2 . l ' a c q u i s i t i o n d e m o y e n s i n f o r m a t i q u e s , y c o m p r i s l e u r i n s t a l l a t i o n e t l e s l i c e n c e s d ' e x p l o i t a t i o n d e s l o g i c i e l s ; 3 . l a c r é a t i o n o u l ' a g r a n d i s s e m e n t e x t r a o r d i n a i r e d e b i b l i o t h è q u e s , d e c o l l e c t i o n s o u d ' a u t r e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n . A r t . 1 6 F r a i s p r i s e n c o m p t e ( A r t . 1 9 , 1 " a l . , L H E S ) 1 P o u r d é t e r m i n e r l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n p r i s e n c o m p t e , l e s t a x e s d ' é t u d e s e t l e s r e c e t t e s d e s p r e s t a t i o n s s o n t d é d u i t e s d u m o n t a n t t o t a l d e s c o û t s e n g e n d r é s p a r l e s f i l i è r e s d ' é t u d e s e t l e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e s q u i o n t d r o i t a u x s u b v e n t i o n s . L e s a m o r t i s s e m e n t s s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s q u i o n t é t é p a r t i e l l e m e n t f i n a n c é s p a r d e s a i d e s o u i n d e m n i t é s à f o n d s p e r d u s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e . 2 L a p r i s e e n c o m p t e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n s ' e f f e c t u e , s e l o n l a r è g l e , e n v e r t u d e s d i r e c t i v e s p o u r d é t e r m i n e r l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s à l a c o n s t r u c t i o n ( d i r e c t i v e s d e d é t e r m i n a t i o n d e s s u b v e n t i o n s ) . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t l i m i t e r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s , d e s o r t e q u ' i l s n e d é p a s s e n t p a s u n m o n t a n t d é t e r m i n é d e l ' e n s e m b l e d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e d ' a l l o c a t i o n d e s s u b v e n t i o n s ( A r t . 1 9 , 2 ' a l . , L I T E S ) A r t . 1 7 D e m a n d e d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s , d e m ê m e q u e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l ' a p p r o b a t i o n d e p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u c a n t o n d u s i è g e , à l ' a t t e n t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( o f f i c e f é d é r a l ) . A r t . 1 8 D e m a n d e d e s u b v e n t i o n s p o u r l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n L e d é p a r t e m e n t r è g l e l a p r o c é d u r e p o u r l ' o c t r o i d e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n . I l p e u t e x i g e r q u e l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s s o u m e t t e n t l e u r b u d g e t à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 6 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 9 D e m a n d e d e s u b v e n t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s L a d e m a n d e i n d i q u e l e b u t e t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d u p r o j e t , l e s u t i l i s a t e u r s , l e s b e s o i n s , l a c o n c o r d a n c e a v e c l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e c o o p é r a t i o n u n i v e r s i - t a i r e , l e s d é p e n s e s p r é v u e s e t l e f i n a n c e m e n t . 2 L e s d e m a n d e s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s q u i n e d é p a s s e n t p a s 3 0 0 0 0 0 f r a n c s s o n t p r é s e n t é e s d a n s l e s d e m a n d e s c o n c e r n a n t l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n . 3 L o r s q u ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e p r é s e n t e u n e d e m a n d e c o n c e r n a n t l e m a t é - r i e l d ' e n s e i g n e m e n t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e t q u e l e s d é p e n s e s t o t a l e s s o n t s u p é r i e u r e s à t r o i s m i l l i o n s d e f r a n c s , e l l e e n s o u m e t l e d o s s i e r à l ' o f f i c e f é d é r a l , e n i n d i q u a n t l e s f r a i s a n n u e l s p r é v i s i b l e s . C e d e r n i e r p r e n d p o s i t i o n , e n s e r é f é r a n t à l ' a v i s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , e t r e m e t u n e d é c i s i o n f o r m e l l e a u r e q u é r a n t . 4 L o r s q u ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e p r é s e n t e u n e d e m a n d e c o n c e r n a n t u n i n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i e r d o n t l e s f r a i s p r é v u s s ' é l è v e n t à p l u s d e 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , e l l e s o u m e t l e p r o g r a m m e d e s l o c a u x à l ' o f f i c e f é d é r a l , a v a n t l ' e x é c u t i o n d e s p l a n s , e n i n d i q u a n t l e s f r a i s a n n u e l s p r é v i s i b l e s . S u r l a b a s e d ' u n e x a m e n p r é a l a b l e e t e n s e r é f é r a n t à l ' a v i s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , l ' o f f i c e f é d é r a l e n g a g e l a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e à d é p o s e r l ' a v a n t - p r o j e t , l e p r o g r a m m e d e s l o c a u x e t l ' é v a l u a t i o n d e s c o û t s . L ' a l l o c a t i o n d e s s u b v e n t i o n s s e f a i t e n f o n c t i o n d u p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n . 5 S i l e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s n e d é p a s s e n t p a s 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , l e p r o g r a m m e d e s l o c a u x e s t t r a n s m i s à l ' o f f i c e f é d é r a l , p o u r a p p r o b a t i o n , a v a n t l ' e x é c u t i o n d e s p l a n s . S i c e d e r n i e r l ' a p p r o u v e , l e p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n , l e p r o g r a m m e d e s l o c a u x , l a d e s c r i p t i o n d u p r o j e t e t u n d e v i s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 6 E n p r é s e n t a n t s a d e m a n d e , l a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e d o i t a t t e s t e r p a r é c r i t q u e l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e a d o n n é s o n a c c o r d d e p r i n c i p e p o u r l e f i n a n c e m e n t d e s a p a r t . E l l e d o i t é g a l e m e n t f o u r n i r l a p r e u v e q u ' i l n ' y a p l u s d ' i n f r a s t r u c t u r e d i s p o n i b l e a u p l a n n a t i o n a l . A r t . 2 0 C o n s u l t a t i o n d e s o r g a n e s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e r e c h e r c h e ( A r t . 2 4 , 3 ` a l . , L H E S ) 1 L e C o n s e i l s u i s s e d e l a s c i e n c e , l e C o n s e i l s u i s s e d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e e t l e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t c o n s u l t é s l o r s q u ' u n p r o j e t d ' i n v e s t i s s e m e n t s o u l è v e d e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s d e p o l i t i q u e s c i e n t i f i q u e , n o t a m m e n t d e p o l i t i q u e d e r e c h e r c h e o u d e p o l i t i q u e t e c h n o l o g i q u e , o u l o r s q u e d e s p r o b l è m e s d e c o o r d i n a t i o n t o u c h a n t l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e a p p a r a i s s e n t . 2 L e s o r g a n e s c i t é s a u l e t a l i n é a n e s o n t e n p r i n c i p e c o n s u l t é s q u ' u n e s e u l e f o i s s u r u n p r o j e t d o n n é . U n e s e c o n d e c o n s u l t a t i o n e s t e f f e c t u é e l o r s q u ' u n p r o j e t a é t é p r o f o n d é m e n t m o d i f i é . 2 6 0 4 C )O r d o n n a n c e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s R O 1 9 9 6 A r t . 2 1 V e r s e m e n t d e s s u b v e n t i o n s 1 L e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n , d a n s l e s q u e l s s o n t c o m p r i s l e s i n v e s t i s s e m e n t s q u i n e d é p a s s e n t p a s 3 0 0 0 0 0 f r a n c s , s o n t v e r s é e s s o u s f o r m e d ' a c o m p t e s a p r è s l a p r é s e n t a t i o n d u b u d g e t a n n u e l . L e v e r s e m e n t f i n a l e s t e f f e c t u é a p r è s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l a e x a m i n é l e d é c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n p r é a l a b l e - m e n t a p p r o u v é . 2 P o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s v e r s e m e n t s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d ' a l l o c a t i o n . C h a p i t r e 3 : F i l i è r e s d ' é t u d e s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e s c a n t o n s ( A r t . 2 0 L H E S ) A r t . 2 2 P o u r l ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s à d e s f i l i è r e s d ' é t u d e s p r o p o s é e s p a r d e s é t a b l i s s e - m e n t s e n c o u r a g é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 3 e a l i - n é a , L H E S , l e s c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 2 0 , 2 e a l i n é a , L H E S , d o i v e n t ê t r e c o m p l é t é s p a r l a c o n d i t i o n s u i v a n t e : l e m a n d a t d e s é t a b l i s s e m e n t s , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n à c e s f i l i è r e s d ' é t u d e s e t l e s o b j e c t i f s d e f o r m a t i o n d o i v e n t ê t r e c o m p a r a b l e s à c e u x d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . C h a p i t r e 4 : E x é c u t i o n S e c t i o n 1 : C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s A r t . 2 3 C o m p o s i t i o n ( A r t . 2 4 , 1 ' a l . , L H E S ) 1 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ( c o m m i s s i o n ) e s t c o m - p o s é e d e 2 0 m e m b r e s a u m a x i m u m . L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s , l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s a i n s i q u e l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s y s o n t r e p r é s e n t é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s . A r t . 2 4 R è g l e m e n t d e l a c o m m i s s i o n , d é r o u l e m e n t d e s t r a v a u x , s e c r é t a r i a t ( A r t . 2 4 , 1 " a l . , L I T E S ) 1 L a c o m m i s s i o n s e d o t e d ' u n r è g l e m e n t q u i e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t . 2 E l l e p e u t é t a b l i r d e s c o n t a c t s a v e c t o u s l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e r e c h e r c h e . 3 L e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n e s t a s s u r é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 6 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s R O 1 9 9 6 Section 2 : C r é a t i o n d e h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ( A r t . 2 5 , 1 " a l . , L H E S ) A r t . 2 5 1 L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t e n g a g e , a u p l a n n a t i o n a l , u n e p r o c é d u r e d e s o u m i s - s i o n p o u r l a c r é a t i o n d e h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s . 2 L a p r o c é d u r e d e s o u m i s s i o n e s t r é d i g é e e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s f i x é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , l e s q u e l s f i g u r e n t d a n s l e d o c u m e n t a n n e x é . 3 L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e d é p a r t e m e n t . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e ( A r t . 2 5 , 1 " a l . , L H E S ) 1 L e s p e r s o n n e s q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d ' u n e é c o l e d ' i n g é n i e u r s E T S , d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n E S C E A o u d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d ' a r t s a p p l i q u é s E S A A r e c o n n u e s p e u v e n t d e m a n d e r , d è s q u e l e s p r e m i e r s d i p l ô m e s d é c e r n é s p a r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s a u r o n t é t é r e c o n n u s , q u e l e t i t r e H E S c o r r e s p o n d a n t l e u r s o i t d é c e r n é , s ' i l s j u s t i f i e n t d ' u n e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e r e c o n n u e d e c i n q a n s a u m i n i m u m o u d e l a f r é q u e n t a t i o n d ' u n c o u r s p o s t g r a d e d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e . 2 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r ( A r t . 2 5 , 1 " a l . , L H E S ) L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 9 6 . 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 3 8 2 6 0 6O r d o n n a n c e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s R O 1 9 9 6 A n n e x e ( a r t . 1 1 ) O b j e c t i f s f i x é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a p h a s e d e c r é a t i o n ( 1 9 9 6 à 2 0 0 3 ) L e s o b j e c t i f s f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s e r v i r o n t à d é f i n i r l e d é v e l o p p e m e n t , à l ' é c h e l l e n a t i o n a l e , d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 e ` a l i n é a , L H E S , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r m a n d a t , l e s d o m a i n e s d e s p é c i a l i s a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e a i n s i q u e l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e e t d e l a r e c h e r c h e . 1 . E n v i r o n u n e d i z a i n e d e h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s s e r o n t c r é é e s e n S u i s s e . E l l e s p r o p o s e r o n t d e s f i l i è r e s d ' é t u d e s d a n s l e s d o m a i n e s d e s s c i e n c e s d e l ' i n g é n i e u r , d e l ' a r c h i t e c t u r e e t d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d e l a c h i m i e , d e l ' a g r i c u l t u r e , d e s s e r v i c e s , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a r t s a p p l i q u é s . 2 . L a c r é a t i o n d e c e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s p a s s e e s s e n t i e l l e m e n t p a r l ' a d a p t a t i o n a u x n o u v e l l e s e x i g e n c e s d e s a c t u e l l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s r e - c o n n u e s . 3 . L ' o f f r e a c t u e l l e e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n d o i t ê t r e r e g r o u p é e à l ' é c h e l l e r é g i o n a l e e t s u p r a r é g i o n a l e . 4 . L o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e s d o m a i n e s d e s p é c i a l i s a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e , i l y a n o t a m m e n t l i e u d e v e i l l e r à u n e r é p a r t i t i o n é q u i t a b l e d e l ' o f f r e e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n e n t r e t o u t e s l e s p a r t i e s d u p a y s e t t o u t e s l e s r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s . 5 . L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s c o n c l u r o n t d e s a c c o r d s r e l a t i f s à l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t à l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e t l e s h a u t e s é c o l e s u n i v e r s i t a i r e s . 6 . D ' i c i l ' a n 2 0 0 3 , l ' o f f r e e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n e t d e r e c h e r c h e s e r a é l a r g i e o u p r o p o s é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . s c i e n c e s d e l ' i n g é n i e u r e t c h i m i e , n o t a m m e n t m i c r o - é l e c t r o n i q u e , t e c h - n i q u e d e s m i c r o s y s t è m e s , b i o t e c h n o l o g i e , m a t é r i a u x , t e c h n i q u e d e s p r o c é d é s , y c o m p r i s p r o c é d é s d e c o n s t r u c t i o n e t r e v e r s e e n g i n e e r i n g e t i n f o r m a t i q u e d e s m a c h i n e s - o u t i l s ; b . é c o n o m i e e t s e r v i c e s e n g é n é r a l e t , e n t a n t q u e s o u s - d o m a i n e s , n o t a m - m e n t a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e / s e r v i c e p u b l i c , f i n a n c e a i n s i q u e c o n c e p t s d e g e s t i o n e t d e p r o d u c t i o n ( y c o m p r i s p r o d u c t i o n é c o l o g i q u e , p r o c é d é s d e c o n s t r u c t i o n e t c o n d i t i o n s g é n é r a l e s ) ; c . a r t s a p p l i q u é s e n g é n é r a l e t , e n t a n t q u e s o u s - d o m a i n e , n o t a m m e n t d e s i g n i n d u s t r i e l ; d . c o m m u n i c a t i o n . 2 6 0 7O r d o n n a n c e s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s R O 1 9 9 6 7 . L a s u p p r e s s i o n d e s p l a c e s d ' é t u d e s e x c é d e n t a i r e s d a n s c e r t a i n s d o m a i n e s p e r m e t t r a d e c r é e r l e s p l a c e s d a n s l e s d o m a i n e s d e f o r m a t i o n m e n t i o n n é s a u p o i n t 6 . 8 . L a c r é a t i o n d e s d o m a i n e s d e s p é c i a l i s a t i o n d e v r a s e f a i r e e n t e n a n t c o m p t e d e s o b j e c t i f s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e r e c h e r c h e é t a b l i s p o u r l a p é r i o d e d e p l a n i f i c a t i o n a l l a n t d e 2 0 0 0 à 2 0 0 3 . 9 . L ' o f f r e d e m e s u r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ( c o u r s p o s t g r a d e s e t é t u d e s p o s t g r a d e s ) c o n t i n u e r a d ' ê t r e é l a r g i e . 1 0 . L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s c r é e r o n t d e s c e n t r e s d e t r a n s f e r t q u i d i s p e n s e - r o n t d e s c o n s e i l s e t p r o p o s e r o n t d e s s e r v i c e s a u x m i l i e u x é c o n o m i q u e s . L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s v e i l l e r o n t à o f f r i r d e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s a v a n t a - g e u s e s e n v u e d e l a n é g o c i a t i o n d e c o n t r a t s . 1 1 . L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s p r e n d r o n t d e s m e s u r e s v i s a n t à p r o m o u v o i r l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t d e s d e u x s e x e s e t à a u g m e n t e r l a p r o p o r t i o n d e f e m m e s . N 3 8 7 3 8 2 6 0 8 0� O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n a u x é t u d e s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s é t r a n g e r s d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e 1 L e s t i t u l a i r e s d ' u n e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n s o n t a d m i s s a n s e x a m e n d ' e n t r é e e n p r e m i è r e a n n é e d ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e . 2 L e s t i t u l a i r e s q u i n ' o n t p a s t e r m i n é u n a p p r e n t i s s a g e d a n s u n e p r o f e s s i o n c o r r e s p o n d a n t e s o n t a d m i s p o u r a u t a n t q u ' i l s j u s t i f i e n t , d a n s l a p r o f e s s i o n c o r r e s p o n d a n t a u x é t u d e s , d ' u n e e x p é r i e n c e p r a t i q u e d ' u n e a n n é e a u m i n i m u m . L a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e p e u t p o s e r d e s c o n d i t i o n s p o r t a n t s u r l e c o n t e n u d e c e t t e a c t i v i t é e t s u r l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s e l l e d o i t s a t i s f a i r e . A r t . 2 M a t u r i t é g y m n a s i a l e P o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n e m a t u r i t é g y m n a s i a l e r e c o n n u e e n S u i s s e , l a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e d é t e r m i n e l e c o n t e n u d e c e t t e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , d a n s l e d o - m a i n e d e s é t u d e s c h o i s i e s , e t l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s e l l e d o i t s a t i s f a i r e . A r t . 3 A u t r e s f i l i è r e s d e f o r m a t i o n 1 L e s d i p l ô m é s v e n a n t d ' a u t r e s f i l i è r e s d e f o r m a t i o n s o n t a d m i s d a n s u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e , e n r è g l e g é n é r a l e , a p r è s a v o i r r é u s s i u n e x a m e n d ' e n t r é e . E n o u t r e , i l s d o i v e n t j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n d e d e g r é s e c o n d a i r e I I d e t r o i s a n s a u m i n i m u m , e t , d a n s l e d o m a i n e c o r r e s p o n d a n t a u x é t u d e s c h o i s i e s , d ' u n e e x p é - r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' u n e a n n é e a u m i n i m u m , a c q u i s e d a n s d e s c o n d i t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n . 2 I l s s o n t a d m i s s a n s e x a m e n d a n s u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e s i l e u r d i p l ô m e e s t c o m p a r a b l e à u n e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u à u n e m a t u r i t é r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n , e t s ' i l s j u s t i f i e n t , d a n s l e d o m a i n e c o r r e s p o n d a n t a u x é t u d e s c h o i s i e s , d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' u n e a n n é e a u m i n i m u m , a c q u i s e d a n s d e s c o n d i t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n . R S 4 1 4 . 7 1 5 1 ) R S 4 1 4 . 7 1 ; R O 1 9 9 6 2 5 8 8 1996 - 5 1 3 2 6 0 9A d m i s s i o n a u x é t u d e s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s R O 1 9 9 6 e t r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s é t r a n g e r s A r t . 4 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n s u p p l é m e n t a i r e s t L a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e p e u t e x i g e r d e s é t u d i a n t s e n é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e c o m m e r c i a l e r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n , q u ' i l s d i s p o s e n t e n p l u s d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e c o r r e s - p o n d a n t e d ' u n e a n n é e . C e t t e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e p e u t ê t r e a n t é r i e u r e a u c o m m e n c e m e n t d e s é t u d e s o u y ê t r e i n t é g r é e . L a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e d é t e r - m i n e l e c o n t e n u d e c e t t e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s e l l e d o i t s a t i s f a i r e e t l a p l a n i f i c a t i o n d a n s l e c o u r s d e s é t u d e s . 2 L a h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e p e u t o r g a n i s e r , a v a n t l ' e n t r é e e n p r e m i è r e a n n é e , u n t e s t d ' a p t i t u d e d e s t i n é a u x é t u d i a n t s d u d o m a i n e d e s a r t s a p p l i q u é s , a f i n d ' é v a l u e r l e u r s c a p a c i t é s a r t i s t i q u e s e t c r é a t r i c e s . A r t . 5 R e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s é t r a n g e r s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l p e u t é t a b l i r c a s p a r c a s l ' é q u i v a l e n c e d e s d i p l ô m e s é t r a n g e r s a u x d i p l ô m e s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i - s é e s , s i l e s d i p l ô m e s é t r a n g e r s n e s o n t p a s r e c o n n u s d e m a n i è r e g l o b a l e p a r l e d é p a r t e m e n t . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 6 . 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 7 4 0 2 6 1 0 � F )O r d o n n a n c e s u r l e s e x i g e n c e s d e s é c u r i t é d e s f u n i c u l a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s f u n i c u l a i r e s ) d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 L ' o r d o n n a n c e s u r l e s f u n i c u l a i r e s , a d o p t é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , l e 1 7 j u i n 1 9 9 1 , q u i e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 1 , n ' e s t p a s p u b l i é e d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . C e t t e o r d o n n a n c e p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 8 o c t o b r e 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 8 7 3 9 R S 7 4 3 . 1 2 1 . 6 1 9 9 6 - 5 6 4 2 6 1 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 7 2 e t 7 6 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) e t l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 2 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g l e m e n t e : a . l ' i n s c r i p t i o n d e s v a r i é t é s d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l ; b . l a p r o d u c t i o n , l a c e r t i f i c a t i o n e t l e c o n d i t i o n n e m e n t d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ; c . l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e e t l e c o n t r ô l e d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e . A r t . 2 A p p l i c a t i o n S o n t c h a r g é s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) ; b . l e S e r v i c e f é d é r a l d e s v a r i é t é s , d e s s e m e n c e s , d e s p l a n t s e t a u t r e m a t é r i e l v é g é t a l d e m u l t i p l i c a t i o n ( s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s ) d e l ' o f f i c e ; c . l e s c o m i t é s t e c h n i q u e s , c o m p o s é s d e r e p r é s e n t a n t s d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s e t d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s q u e l ' o f f i c e n o m m e a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . A r t . 3 D é l é g a t i o n d ' a c t i v i t é s d e c o n t r ô l e 1 L ' o f f i c e p e u t d é l é g u e r d e s a c t i v i t é s d e c o n t r ô l e s à d e s o r g a n i s m e s p r i v é s q u i : a . s o n t i n d é p e n d a n t s e t n e t i r e n t p a s d e p r o f i t p a r t i c u l i e r d u r é s u l t a t d e c e s c o n t r ô l e s ; b . s o n t e n m e s u r e d ' a s s u r e r d e s c o n t r ô l e s c o n f o r m e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 C e s o r g a n i s m e s e f f e c t u e n t l e s c o n t r ô l e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s . I l s s o n t t e n u s d e l u i c o m m u n i q u e r t o u t e s l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à c e t t e s u r v e i l l a n c e . R S 9 1 6 . 1 5 1 . 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 5 1 2 6 1 2 1 9 9 6 - 5 5 3t h i O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 2 : D é f i n i t i o n s A r t . 4 V a r i é t é s 1 P a r v a r i é t é , o n e n t e n d u n e n s e m b l e v é g é t a l d ' u n t a x o n b o t a n i q u e d u r a n g l e p l u s b a s c o n n u q u i , q u ' i l r é p o n d e p l e i n e m e n t o u n o n a u x c o n d i t i o n s i m p o s é e s p o u r l ' o c t r o i d ' u n d r o i t d ' o b t e n t e u r , p e u t ê t r e : a . d é f m i p a r l ' e x p r e s s i o n d e s c a r a c t è r e s r é s u l t a n t d ' u n c e r t a i n g é n o t y p e o u d ' u n e c e r t a i n c c o m b i n a i s o n d e g é n o t y p e s ; b . d i s t i n g u é d e t o u t a u t r e e n s e m b l e v é g é t a l p a r l ' e x p r e s s i o n d ' a u m o i n s u n d e s d i t s c a r a c t è r e s ; e t c . c o n s i d é r é c o m m e u n e e n t i t é e u é g a r d à s o n a p t i t u d e à ê t r e r e p r o d u i t c o n f o r m e . 2 P a r v a r i é t é l o c a l e , o n e n t e n d d e s p l a n t e s d e l a m ê m e e s p è c e i s s u e s d ' u n e s é l e c t i o n n a t u r e l l e o u a r t i f i c i e l l e , d a n s u n e r é g i o n d é t e r m i n é e o u p o u r u n b u t d é t e r m i n é . L e m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n c o m m e r c i a l i s é e n v u e d u m a i n t i e n d e l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e s t é g a l e m e n t c o u v e r t p a r c e t t e d é f i n i t i o n . 3 P a r v a r i é t é e x p é r i m e n t a l e , o n e n t e n d u n e v a r i é t é a n n o n c é e p o u r l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l . A r t . 5 V a r i é t é d i s t i n c t e , h o m o g è n e e t s t a b l e 1 P a r v a r i é t é d i s t i n c t e , o n e n t e n d u n e v a r i é t é : a . q u i s e d i s t i n g u e n e t t e m e n t p a r u n o u p l u s i e u r s c a r a c t è r e s i m p o r t a n t s d e t o u t e a u t r e v a r i é t é c o n n u e , q u e l l e q u e s o i t l ' o r i g i n e , a r t i f i c i e l l e o u n a t u r e l l e , d e l a v a r i a t i o n i n i t i a l e q u i l u i a d o n n é n a i s s a n c e ; e t b . d o n t l e s c a r a c t è r e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e r e c o n n u s e t d é c r i t s a v e c p r é c i s i o n . 2 P a r v a r i é t é c o n n u e a u s e n s d u t e r a l i n é a , o n e n t e n d t o u t e v a r i é t é q u i , a u m o m e n t d e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l d e l a v a r i é t é à j u g e r : a . e s t d é j à i n s c r i t e d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l o u p o u r l a q u e l l e u n e d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n e s t e n c o u r s ; b . e s t d é j à i n s c r i t e d a n s u n c a t a l o g u e n a t i o n a l d ' u n a u t r e p a y s o u d a n s u n c a t a l o g u e i n t e r n a t i o n a l , o u p o u r l a q u e l l e u n e d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n e s t e n c o u r s , p o u r a u t a n t q u ' i l e x i s t e a v e c c e p a y s o u l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e u n a c c o r d d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n s c r i p - t i o n d e s v a r i é t é s e n v u e d e l e u r m i s e d a n s l e c o m m e r c e o u d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s ; o u c . a f i g u r é d a n s l ' u n d e s c a t a l o g u e s v i s é s a u x l e t t r e s a o u b . 3 P a r v a r i é t é s u f f i s a m m e n t h o m o g è n e , o n e n t e n d u n e v a r i é t é s e c o m p o s a n t d e p l a n t e s q u i — a b s t r a c t i o n f a i t e d e r a r e s a b e r r a t i o n s — s o n t s e m b l a b l e s o u g é n é - t i q u e m e n t i d e n t i q u e s p o u r l ' e n s e m b l e d e s c a r a c t è r e s p e r t i n e n t s , c o m p t e t e n u d e s p a r t i c u l a r i t é s d e l e u r s y s t è m e d e r e p r o d u c t i o n . ° P a r v a r i é t é s t a b l e , o n e n t e n d u n e v a r i é t é q u i r e s t e c o n f o r m e à l a d é f i n i t i o n d e s e s c a r a c t è r e s e s s e n t i e l s à l a s u i t e d e s e s m u l t i p l i c a t i o n s s u c c e s s i v e s o u à l a f i n d e c h a q u e c y c l e , l o r s q u e l ' o b t e n t e u r a d é f i n i u n c y c l e p a r t i c u l i e r d e m u l t i p l i c a t i o n . 2 6 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 A r t . 6 V a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n L a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n d ' u n e v a r i é t é e s t s a t i s f a i s a n t e s i , p a r r a p p o r t a u x a u t r e s v a r i é t é s i n s c r i t e s d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l , c e t t e v a r i é t é p r é s e n t e , d a n s u n e r é g i o n d é t e r m i n é e , u n e n e t t e a m é l i o r a t i o n , s o i t p o u r l a c u l t u r e , s o i t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s . A r t . 7 P l a n t s c e r t i f i é s ( s . 1 . ) P a r p l a n t s c e r t i f i é s a u s e n s l a r g e ( s . 1 . ) , o n e n t e n d d e s p l a n t s c o r r e s p o n d a n t à l ' u n e d e s c a t é g o r i e s d é f i n i e s d a n s l e s a r t i c l e s s u i v a n t s , à s a v o i r : a . l e s p l a n t s d e p r é - b a s e ( a r t . 9 ) ; b . l e s p l a n t s d e b a s e ( a r t . 1 0 ) ; c . l e s p l a n t s c e r t i f i é s ( a r t . 1 1 ) . A r t . 8 M a t é r i e l i n i t i a l 1 P a r m a t é r i e l i n i t i a l , o n e n t e n d l a p l u s p e t i t e u n i t é u t i l i s é e p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a v a r i é t é , à p a r t i r d e l a q u e l l e t o u s l e s p l a n t s d e l a d i t e v a r i é t é s o n t o b t e n u s e n u n e o u p l u s i e u r s g é n é r a t i o n s . I l c o m p r e n d l e s d i f f é r e n t s s t a d e s d e m u l t i p l i c a t i o n i n v i t r o . 2 L e m a t é r i e l i n i t i a l e s t d é s i g n é p a r l a c l a s s e F o . A r t . 9 P l a n t s d e p r é - b a s e 1 P a r p l a n t s d e p r é - b a s e , o n e n t e n d l e s t u b e r c u l e s d e p o m m e s d e t e r r e : a . i s s u s d i r e c t e m e n t d u m a t é r i e l i n i t i a l o u , s e l o n u n n o m b r e d é f i n i d e g é n é r a - t i o n s , d e p l a n t s d e p r é - b a s e ; b . p r é v u s p o u r l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e b a s e o u d ' u n n o m b r e c o n n u d e g é n é r a t i o n s d e p l a n t s d e p r é - b a s e ; c . p r o d u i t s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o b t e n t e u r s e l o n l e s r è g l e s d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e e n c e q u i c o n c e r n e l a v a r i é t é e t l ' é t a t s a n i t a i r e ; d . r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a n n e x e s 3 e t 4 p o u r l e s p l a n t s d e p r é - b a s e e t l e u r s c l a s s e s r e s p e c t i v e s , e t e . p r o d u i t s e t c e r t i f i é s ( s . 1 . ) s e l o n l e s r è g l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 S e u l e s q u a t r e g é n é r a t i o n s d e p l a n t s d e p r é - b a s e p e u v e n t ê t r e p r o d u i t e s à p a r t i r d u m a t é r i e l i n i t i a l . 3 L e s g é n é r a t i o n s s u c c e s s i v e s s o n t d é s i g n é e s p a r l e s c l a s s e s s u i v a n t e s : a . p r e m i è r e g é n é r a t i o n F 1 ; b . d e u x i è m e g é n é r a t i o n F 2 ; C . t r o i s i è m e g é n é r a t i o n F 3 ; d . q u a t r i è m e g é n é r a t i o n F 4 . A r t . 1 0 P l a n t s d e b a s e 1 P a r p l a n t s d e b a s e , o n e n t e n d l e s t u b e r c u l e s d e p o m m e s d e t e r r e : 2 6 1 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 a . i s s u s d i r e c t e m e n t d e p l a n t s d e p r é - b a s e , d e m a t é r i e l i n i t i a l o u , s e l o n u n n o m b r e d é f i n i d e g é n é r a t i o n s , d e p l a n t s d e b a s e ; b . p r é v u s p o u r l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s c e r t i f i é s o u d ' u n n o m b r e c o n n u d e g é n é r a t i o n s d e p l a n t s d e b a s e ; c . i m p o r t é s o u p r o d u i t s p a r u n é t a b l i s s e m e n t m u l t i p l i c a t e u r s o u s l a r e s p o n s a b i - l i t é d e l ' o b t e n t e u r o u d u r e p r é s e n t a n t d e l a v a r i é t é s e l o n l e s r è g l e s d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e e n c e q u i c o n c e r n e l a v a r i é t é e t l ' é t a t s a n i t a i r e ; d . r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a n n e x e s 3 e t 4 p o u r l e s p l a n t s d e b a s e e t l e u r s c l a s s e s r e s p e c t i v e s ; e t e . p r o d u i t s e t c e r t i f i é s ( s . 1 . ) s e l o n l e s r è g l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 S e u l e s c i n q g é n é r a t i o n s d e p l a n t s d e b a s e p e u v e n t ê t r e p r o d u i t e s à p a r t i r d u m a t é r i e l d e p r é - b a s e . 3 L e s g é n é r a t i o n s s u c c e s s i v e s s o n t d é s i g n é e s p a r l e s c l a s s e s s u i v a n t e s : a . p r e m i è r e g é n é r a t i o n S ; b . d e u x i è m e g é n é r a t i o n S E 1 ; c . t r o i s i è m e g é n é r a t i o n S E 2 ; d . q u a t r i è m e g é n é r a t i o n S E 3 ; e . c i n q u i è m e g é n é r a t i o n E . A r t . 1 1 P l a n t s c e r t i f i é s 1 P a r p l a n t s c e r t i f i é s , o n e n t e n d l e s t u b e r c u l e s d e p o m m e s d e t e r r e : a . i s s u s d i r e c t e m e n t d e p l a n t s d e b a s e o u d e p l a n t s d e p r é - b a s e ; b . p r é v u s p o u r u n e p r o d u c t i o n a u t r e q u e c e l l e d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ; c . r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a n n e x e s 3 e t 4 p o u r l e s p l a n t s c e r t i f i é s ; e t d . p r o d u i t s e t c e r t i f i é s ( s . 1 . ) s e l o n l e s r è g l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s p l a n t s c e r t i f i é s s o n t d é s i g n é s p a r l a c l a s s e A . 3 E n c a s d e p r o b l è m e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n p l a n t s d e b a s e , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s c e r t i f i é s à p a r t i r d e p l a n t s c e r t i f i é s d a n s l a m e s u r e o ù c e s d e r n i e r s r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a n n e x e s 3 e t 4 p o u r l e s p l a n t s d e b a s e . A r t . 1 2 P l a n t s d e s e c o u r s P a r p l a n t s d e s e c o u r s , o n e n t e n d d e s p l a n t s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l e s a n n e x e s 3 e t 4 p o u r l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s . A r t . 1 3 L o t s d e p l a n t s 1 P a r l o t d e p l a n t s , o n e n t e n d u n e q u a n t i t é h o m o g è n e d e p l a n t s q u i c o n s t i t u e u n e u n i t é p o u r l e c o n d i t i o n n e m e n t , l ' é c h a n t i l l o n n a g e e t l a d é s i g n a t i o n , e n v u e d e l a c e r t i f i c a t i o n . 2 U n l o t d e p l a n t s n ' e s t c o m p o s é q u e d e t u b e r c u l e s d ' u n e s e u l e v a r i é t é e t d ' u n e s e u l e c l a s s e p r o d u i t s p a r u n s e u l p r o d u c t e u r d a n s l a m ê m e p a r c e l l e . 2 6 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 S u r d e m a n d e , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t a c c e p t e r à l a c e r t i f i c a t i o n u n l o t c o m p o s é d e p l a n t s d ' u n e m ê m e v a r i é t é e t d ' u n e s e u l e c l a s s e p r o v e n a n t d e p a r c e l l e s d i s t i n c t e s d ' u n m ê m e p r o d u c t e u r . D a n s l a m e s u r e o ù l ' u n e d e s p a r t i e s d u l o t c o m p o s é n e r e m p l i t p a s l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a c l a s s e a n n o n c é e , c ' e s t l a c l a s s e i n f é r i e u r e c o r r e s p o n d a n t e q u i s e r t à l a d é s i g n a t i o n d e l ' e n s e m b l e d u l o t c o m p o s é . C h a p i t r e 3 : C a t a l o g u e d e s v a r i é t é s S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s d ' i n s c r i p t i o n A r t . 1 4 C a t a l o g u e n a t i o n a l d e s v a r i é t é s L e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e p o u v a n t ê t r e c e r t i f i é e s e t m i s e s d a n s l e c o m m e r c e f i g u r e n t d a n s l e c a t a l o g u e d e s v a r i é t é s d e l ' a n n e x e 1 . A r t . 1 5 C o n d i t i o n s d ' i n s c r i p t i o n 1 U n e v a r i é t é e s t i n s c r i t e d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l d e s v a r i é t é s s i : a . l a v a r i é t é e s t d i s t i n c t e , s t a b l e e t s u f f i s a m m e n t h o m o g è n e ; b . l a v a r i é t é p o s s è d e u n e v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n s a t i s f a i s a n t e ; c . l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e d e l a v a r i é t é e s t a s s u r é e p a r u n e m é t h o d e r e c o n n u e p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o b t e n t e u r o u d e s o n r e p r é s e n t a n t e t e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e c o n t r ô l é e p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s ; e t s i d . l a d é n o m i n a t i o n d e l a v a r i é t é s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 7 5 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s . 2 L a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n e s t j u g é e s a t i s f a i s a n t e s i l e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 2 s o n t r e m p l i e s . L ' i n f é r i o r i t é d e c e r t a i n e s c a r a c t é r i s - t i q u e s p e u t ê t r e c o m p e n s é e p a r l ' e x c e l l e n c e d ' a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s . 3 L e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 2 s o n t a d a p t é e s a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c o m i t é t e c h n i q u e . 4 L e s e x i g e n c e s p r é v u e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , s o n t c o n t r ô l é e s s u r l a b a s e d ' e x a m e n s o f f i c i e l s ( a r t . 1 8 e t 1 9 ) . 5 L e s i n d i c a t i o n s d e m a n d é e s a u l e r a l i n é a , l e t t r e b , n e s o n t p a s e x i g é e s l o r s q u e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n p o r t e s u r d e s v a r i é t é s d e s t i n é e s e x c l u s i v e - m e n t à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d a n s d e s p a y s a v e c l e s q u e l s i l n ' e x i s t e p a s d ' a c c o r d s u r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' i n s c r i p - t i o n d e s v a r i é t é s d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l . 6 A p r è s c o n s u l t a t i o n d u c o m i t é t e c h n i q u e , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s é t a b l i t , à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e , u n r a p p o r t r e l a t i f a u x r é s u l t a t s d e s e x a m e n s o f f i c i e l s . L ' o f f i c e p r o p o s e l ' i n s c r i p t i o n d e l a v a r i é t é c o n c e r n é e d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l . 1 ) R S 2 3 2 . 1 6 2 6 1 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 7 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t p u b l i e r l a d e s c r i p t i o n e t l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n d e l a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n . 8 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c o m i t é t e c h n i q u e , l ' o f f i c e p e u t p r o p o s e r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e v a r i é t é n e r e m p l i s s a n t p a s l e s e x i g e n c e s d e l ' a n n e x e 2 s i c e t t e v a r i é t é p r é s e n t e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s p o s i t i v e s c o m p e n s a n t l a r g e m e n t c e r t a i n e s i n s u f f i - s a n c e s . 9 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c o m i t é t e c h n i q u e , l ' o f f i c e p e u t p r o p o s e r d e r e f u s e r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e v a r i é t é r e m p l i s s a n t l e s e x i g e n c e s d e l ' a n n e x e 2 s i c e t t e v a r i é t é e s t t r è s i n s u f f i s a n t e e n c e q u i c o n c e r n e u n e c a r a c t é r i s t i q u e n o n r e t e n u e d a n s l ' a n n e x e 2 . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e d ' i n s c r i p t i o n e t d ' e x a m e n A r t . 1 6 D e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n t L e s d e m a n d e s d ' i n s c r i p t i o n d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l s o n t p r é s e n t é e s p a r l ' o b t e n t e u r o u p a r s o n r e p r é s e n t a n t a u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s p a r c e d e r n i e r . U n r e q u é r a n t q u i n ' a p a s d e s i è g e e n S u i s s e d o i t a v o i r u n r e p r é s e n t a n t é t a b l i e n S u i s s e . 2 L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e f o u r n i r u n d o s s i e r d ' i n s c r i p t i o n c o n s t i t u é s u r l a b a s e d e s f o r m u l a i r e s p r é p a r é s à c e t e f f e t p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s e t e n s e c o n f o r m a n t a u x i n d i c a t i o n s d e c e d e r n i e r . C e d o s s i e r c o n t i e n t e n p a r t i c u l i e r : a . d e s i n d i c a t i o n s s u r l a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n ; b . u n e d e s c r i p t i o n d e l a v a r i é t é p e r m e t t a n t d e l a d i s t i n g u e r d e s a u t r e s v a r i é t é s c o n n u e s . 3 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t s i m p l i f i e r l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u d o s s i e r d ' i n s c r i p t i o n , e n p a r t i c u l i e r s i l a v a r i é t é a d é j à p a s s é u n e x a m e n p r o u v a n t q u ' e l l e e s t d i s t i n c t e , h o m o g è n e e t s t a b l e d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d ' i n s c r i p - t i o n d a n s u n c a t a l o g u e n a t i o n a l é t r a n g e r o u d ' u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n d e l a v a r i é t é . 4 L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e s i n d i c a t i o n s d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s r e l a t i v e s e n p a r t i c u l i e r a u x d é l a i s p o u r l a r é c e p t i o n d u d o s s i e r d ' i n s c r i p t i o n e t à l a f o u r n i t u r e d e p l a n t s p o u r l ' e x a m e n d e l a v a r i é t é . 5 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c o m i t é t e c h n i q u e , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t r e f u s e r u n e d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n s i l e s i n d i c a t i o n s d u d o s s i e r d ' i n s c r i p t i o n r e l a t i v e s à l a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n m o n t r e n t q u e l a v a r i é t é n ' a a u c u n e c h a n c e d e s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d ' i n s c r i p t i o n f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 2 . A r t . 1 7 E x a m e n p r é l i m i n a i r e t L e s v a r i é t é s p r o p o s é e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n s o n t e x a m i n é e s p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s d a n s l e c a d r e d ' u n e x a m e n p r é l i m i n a i r e d u r a n t d e u x a n s . 2 P o u r l e s v a r i é t é s d é j à i n s c r i t e s d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l d ' u n p a y s d i s p o s a n t d ' u n s y s t è m e d ' i n s c r i p t i o n é q u i v a l e n t , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t 2 6 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 r e n o n c e r à l a d e u x i è m e a n n é e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e s i l e r e q u é r a n t e n f a i t l a d e m a n d e e t s ' i l f o u r n i t d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a - t i o n b a s é e s s u r l e s r é s u l t a t s d ' e x a m e n s d ' i n s c r i p t i o n d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l é t r a n g e r . C e s r é s u l t a t s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s q u e l e s e s s a i s o n t e u l i e u d a n s d e s c o n d i t i o n s a g r o n o m i q u e s e t c l i m a t i q u e s r e c o n n u e s c o m p a r a b l e s a u x c o n d i t i o n s s u i s s e s p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u c o m i t é t e c h n i q u e . 3 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c o m i t é t e c h n i q u e , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t r e f u s e r u n e d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n s i l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e o u d u d o s s i e r d ' i n s c r i p t i o n d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l d ' u n p a y s é t r a n g e r m o n t r e n t q u e l a v a r i é t é n e r e m p l i t p a s l e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 2 . A r t . 1 8 E x a m e n o f f i c i e l d e l a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n 1 L ' e x a m e n o f f i c i e l d e l a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n e s t e f f e c t u é p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s . 2 L e s e x a m e n s o f f i c i e l s p o r t e n t s u r u n e d u r é e d e d e u x a n s . 3 E n d é r o g a t i o n a u 2 e a l i n é a , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o m i t é t e c h n i q u e a i n s i q u e l ' o b t e n t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t , i n t e r - r o m p r e l ' e x a m e n o f f i c i e l d ' u n e v a r i é t é s i l e s r é s u l t a t s d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e s s a i s m o n t r e n t q u e l e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 2 n e s o n t p a s r e m p l i e s . 4 L o r s q u e , e x c e p t i o n n e l l e m e n t ( c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s , m a u v a i s e l e v é e , e t c . ) , i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e s e f a i r e u n e i d é e s u f f i s a n t e d e l a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n d e l a v a r i é t é , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o m i t é t e c h n i q u e , p r o l o n g e r d ' u n e a n n é e l ' e x a m e n o f f i c i e l . A r t . 1 9 E x a m e n o f f i c i e l d e l a d i s t i n c t i o n , d e l ' h o m o g é n é i t é e t d e l a s t a b i l i t é 1 L ' e x a m e n o f f i c i e l d e l a d i s t i n c t i o n , d e l ' h o m o g é n é i t é e t d e l a s t a b i l i t é e s t r é a l i s é s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s . C e d e r n i e r p e u t m a n d a t e r u n s e r v i c e é t r a n g e r r e c o n n u p a r l u i p o u r e f f e c t u e r c e t e x a m e n . 2 L o r s q u e l ' e x a m e n d e l a d i s t i n c t i o n , d e l ' h o m o g é n é i t é e t d e l a s t a b i l i t é a d é j à é t é e f f e c t u é p a r u n s e r v i c e é t r a n g e r r e c o n n u p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e p r o c é d e r à u n n o u v e l e x a m e n : a . s i l e r e q u é r a n t d i s p o s e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o b t e n t e u r p o u r u t i l i s e r c e s r é s u l t a t s ; e t b . s i l e s e r v i c e é t r a n g e r a c c e p t e q u e c e s r é s u l t a t s s o i e n t u t i l i s é s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d ' i n s c r i p t i o n d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l . 3 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t é t a b l i r d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s à l ' e x a m e n . I l t i e n t c o m p t e d e s r è g l e s i n t e r n a t i o n a l e s e n v i g u e u r , n o t a m m e n t d e c e l l e s d e l ' U n i o n p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s ( U P O V ) . 2 6 1 8O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 A r t . 2 0 D u r é e d e l ' i n s c r i p t i o n 1 L a d u r é e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e v a r i é t é d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l e s t l i m i t é e à d i x a n s . 2 L ' i n s c r i p t i o n d ' u n e v a r i é t é p e u t ê t r e r e n o u v e l é e p a r p é r i o d e s d e d i x a n s , p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a d i s t i n c t i o n , l a s t a b i l i t é e t l ' h o m o g é n é i t é s o i e n t t o u j o u r s r e m p l i e s . L a d e m a n d e d e p r o r o g a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s d e u x a n s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n . 3 D e s p l a n t s d ' u n e v a r i é t é p e u v e n t ê t r e c o m m e r c i a l i s é s d u r a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e d e u x a n s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n . A r t . 2 1 R a d i a t i o n U n e v a r i é t é p e u t ê t r e r e t i r é e d u c a t a l o g u e n a t i o n a l : a . s i l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o n t p a s r e s p e c t é e s ; b . s i d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f r a u d u l e u s e s o n t é t é f o u r n i e s l o r s d e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n e t d e l a p r o c é d u r e d ' i n s c r i p t i o n ; o u c . à l a d e m a n d e d e l ' o b t e n t e u r o u d e s o n r e p r é s e n t a n t , s a u f s i u n e s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e r e s t e a s s u r é e . A r t . 2 2 S é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e 1 L ' o b t e n t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t a s s u r e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e e n a p p l i q u a n t l e s y s t è m e d é c r i t e t e n r e g i s t r é a u p r è s d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s . 2 L a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e p e u t ê t r e c o n t r ô l é e e n t o u t t e m p s p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à c e c o n t r ô l e f o u r n i s p a r l e r e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e . C e c o n t r ô l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e e f f e c t u é s u r p l a c e s i l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e e s t r é a l i s é e e n S u i s s e . 3 L a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e p e u t ê t r e r é a l i s é e à l ' é t r a n g e r s i l e s y s t è m e d e c o n t r ô l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e e s t r e c o n n u r é c i p r o q u e m e n t . 4 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o m i t é t e c h n i q u e , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t p r e s c r i r e d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e e t s o n c o n t r ô l e . C h a p i t r e 4 : P r o d u c t i o n , c e r t i f i c a t i o n e t c o n d i t i o n n e m e n t A r t . 2 3 G é n é r a l i t é s 1 S e u l s s o n t a d m i s à l a c e r t i f i c a t i o n ( s . 1 . ) l e s p l a n t s : a . d ' u n e v a r i é t é i n s c r i t e d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l o u d ' u n e v a r i é t é e x p é r i - m e n t a l e ; b . i s s u s d i r e c t e m e n t , s e l o n l e s r è g l e s d e f i l i a t i o n d é f i n i e s d a n s l e s a r t i c l e s 9 à 1 1 , d e p l a n t s c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s d e l a c l a s s e c o r r e s p o n d a n t e d é f i n i e s d a n s l ' a n n e x e 4 ; c . p r o d u i t s p a r u n p r o d u c t e u r a g r é é ; 2 6 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 d . p r o v e n a n t d e p a r c e l l e s o f f i c i e l l e m e n t v i s i t é e s e t a d m i s e s p o u r l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s ; e . c o n d i t i o n n é s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t m u l t i p l i c a t e u r a g r é é ; e t f . q u i , s u r l a b a s e d u c o n t r ô l e d ' u n é c h a n t i l l o n o f f i c i e l e t d u c o n t r ô l e d u l o t t r i é a v a n t l i v r a i s o n , r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s d é f i n i e s d a n s l ' a n n e x e 4 . z L ' o f f i c e p e u t d é f i n i r d e s e x i g e n c e s s p é c i f i q u e s r e l a t i v e s à l a p r o d u c t i o n d e m a t é r i e l i n i t i a l . A r t . 2 4 A g r é m e n t d e s p r o d u c t e u r s 1 U n p r o d u c t e u r d e p l a n t s e s t a g r é é s ' i l d i s p o s e d u p e r s o n n e l e t d e l ' é q u i p e m e n t g a r a n t i s s a n t u n e q u a l i t é d e t r a v a i l s a t i s f a i s a n t e à t o u t e s l e s é t a p e s d e l a p r o d u c - t i o n . 2 L e s d e m a n d e s d ' a g r é m e n t d e s p r o d u c t e u r s s o n t d é p o s é e s a u p r è s d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s é t a b l i s s e m e n t s m u l t i p l i c a t e u r s . 3 L e s p r o d u c t e u r s s o n t a g r é é s p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s , q u i t i e n t à j o u r u n e l i s t e d e s p r o d u c t e u r s a g r é é s e t l e u r a t t r i b u e u n n u m é r o . 4 L e s p r o d u c t e u r s a g r é é s s o n t t e n u s : a . d e c o n c l u r e u n c o n t r a t d e m u l t i p l i c a t i o n a v e c u n é t a b l i s s e m e n t m u l t i - p l i c a t e u r a g r é é ; b . d e m e t t r e t o u t e n o e u v r e p o u r a s s u r e r l a p u r e t é v a r i é t a l e d e s c u l t u r e s e t p o u r e n a m é l i o r e r l ' é t a t s a n i t a i r e e t c u l t u r a l . 5 L e s p r o d u c t e u r s s o n t a g r é é s p o u r u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e , q u i p e u t ê t r e p r o l o n g é e t a c i t e m e n t d ' a n n é e e n a n n é e t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s e t q u e l a q u a l i t é d e s p l a n t s e s t s a t i s f a i s a n t e . 6 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t e n t o u t t e m p s c o n t r ô l e r s i l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d ' u n p r o d u c t e u r s o n t r e s p e c t é e s e t , l e c a s é c h é a n t , r e t i r e r c e t a g r é m e n t . 7 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o m i t é t e c h n i q u e , p e u t é t a b l i r d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d e s p r o d u c t e u r s e t à l e u r s o b l i g a t i o n s . A r t . 2 5 A g r é m e n t d e s é t a b l i s s e m e n t s m u l t i p l i c a t e u r s 1 U n é t a b l i s s e m e n t m u l t i p l i c a t e u r e s t a g r é é l o r s q u ' i l : a . d i s p o s e d u p e r s o n n e l q u a l i f i é p o u r l e t r a v a i l a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e ; b . d i s p o s e d e l ' é q u i p e m e n t p e r m e t t a n t l e c o n d i t i o n n e m e n t d e s p l a n t s c o n f o r - m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; c . d i s p o s e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e m u l t i p l i c a t i o n d e s o b t e n t e u r s c o m p é t e n t s o u d e l e u r r e p r é s e n t a n t ; e t d . a s s u r e l e s o b l i g a t i o n s p r e s c r i t e s a u 3 e a l i n é a . 2 6 2 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 2 L e s d e m a n d e s d ' a g r é m e n t d e s é t a b l i s s e m e n t s m u l t i p l i c a t e u r s s o n t d é p o s é e s a u p r è s d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s , q u i d é l i v r e l ' a g r é m e n t e t t i e n t à jour l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s m u l t i p l i c a t e u r s a g r é é s . 3 L e s é t a b l i s s e m e n t s m u l t i p l i c a t e u r s s o n t t e n u s : a . d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e m u l t i p l i c a t i o n u n i q u e m e n t a v e c d e s p r o d u c t e u r s a g r é é s ; b . d ' i n s c r i r e l e s p a r c e l l e s à l a v i s i t e o f f i c i e l l e d e s c u l t u r e s ; c . d ' o r g a n i s e r e t d ' a c c o m p a g n e r l e s v i s i t e s d e s c u l t u r e s ; d . d e d é c l a r e r a u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s l e s l o t s d e m u l t i p l i c a t i o n d i s t r i b u é s a u x p r o d u c t e u r s ; e . d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s u n e c o m p t a b i l i t é p o r t a n t s u r l a q u a n t i t é d e p l a n t s c e r t i f i é s ( s . 1 . ) m i s d a n s l e c o m m e r c e a i n s i q u e s u r l e n o m b r e d ' é t i q u e t t e s o f f i c i e l l e s u t i l i s é e s ; e t f d ' e f f e c t u e r d e s c o n t r ô l e s c u l t u r a u x à l a d e m a n d e e t s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s . 4 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t r e s t r e i n d r e o u s u p p r i m e r , t e m p o r a i r e - m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t , l ' a g r é m e n t d ' u n é t a b l i s s e m e n t m u l t i p l i c a t e u r q u i , p a r n é g l i g e n c e g r a v e o u i n t e n t i o n n e l l e m e n t , c o n t r e v i e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 5 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o m i t é t e c h n i q u e , p e u t é t a b l i r d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t e t a u x o b l i g a t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s m u l t i p l i c a t e u r s . A r t . 2 6 A d m i s s i o n d e s p a r c e l l e s , v i s i t e o f f i c i e l l e d e s c u l t u r e s t P o u r ê t r e a d m i s e s à l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s c e r t i f i é s ( s . l . ) , l e s p a r c e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a n n e x e 3 . 2 L ' é t a b l i s s e m e n t m u l t i p l i c a t e u r a n n o n c e c h a q u e p a r c e l l e a u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s p a r c e d e r n i e r ; i l l e f a i t a u m o y e n d ' u n e c o p i e d u c o n t r a t d e m u l t i p l i c a t i o n . 3 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t é t a b l i r u n e l i s t e d e s i n d i c a t i o n s m i n i m a l e s d e v a n t f i g u r e r d a n s c e c o n t r a t d e m u l t i p l i c a t i o n . 4 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t r e f u s e r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e p a r c e l l e à l a v i s i t e o f f i c i e l l e d e s c u l t u r e s s i l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s m o n t r e n t q u e c e t t e p a r c e l l e n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s d e c e t t e i n s c r i p t i o n . 5 L e s p a r c e l l e s d o i v e n t ê t r e v i s i t é e s o f f i c i e l l e m e n t p a r u n v i s i t e u r d e c u l t u r e d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s . L e n o m b r e d e v i s i t e s e s t f i x é d a n s l ' a n n e x e 3 . 6 U n e p a r c e l l e q u i n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p o u r l a c l a s s e a n n o n c é e p e u t ê t r e a d m i s e p o u r l a p r o d u c t i o n d ' u n e c l a s s e i n f é r i e u r e s i l e s c o n d i t i o n s a d é q u a t e s s o n t r e s p e c t é e s . 7 E n c a s d e r e f u s d e l a p a r c e l l e s u i t e à u n e v i s i t e , l e p r o d u c t e u r p e u t f a i r e o p p o s i t i o n p a r é c r i t a u p r è s d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s d a n s l e s d e u x j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' a p p r é c i a t i o n . L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t 2 6 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 p l a n t s e s t t e n u d ' e f f e c t u e r , e n p r é s e n c e d u p r e m i e r v i s i t e u r d e c u l t u r e , u n e c o n t r e - e x p e r t i s e d é f i n i t i v e d a n s l e s q u a t r e j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l ' e x p e r t i s e c o n t e s t é e . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e d o i t ê t r e a p p o r t é e à l ' é t a t d e l a c u l t u r e p e n d a n t c e d é l a i . 8 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o m i t é t e c h n i q u e , é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s à l a v i s i t e d e s c u l t u r e s . C e s d i r e c t i v e s s e b a s e n t s u r l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e n v i g u e u r . A r t . 2 7 C e r t i f i c a t i o n d e s l o t s d e p l a n t s 1 U n l o t d e p l a n t s e s t c e r t i f i é : a . s i l e p r o d u c t e u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t m u l t i p l i c a t e u r g a r a n t i s s e n t q u e l e l o t p r o v i e n t d ' u n e p a r c e l l e a d m i s e l o r s d e l a v i s i t e d e c u l t u r e ; b . s i l e d é f a n a g e d e l a c u l t u r e a é t é e f f e c t u é s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s ; e t c . s ' i l r e m p l i t l e s n o r m e s d e c e r t i f i c a t i o n f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 4 . 2 L a c e r t i f i c a t i o n e s t d é l i v r é e p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s . 3 L a c e r t i f i c a t i o n e s t d é l i v r é e s u r l a b a s e : a . d e l ' e x a m e n d ' u n é c h a n t i l l o n o f f i c i e l e f f e c t u é p a r u n l a b o r a t o i r e d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s ; e t b . d u c o n t r ô l e d u l o t t r i é . 4 L e s é c h a n t i l l o n s o f f i c i e l s s o n t p r é l e v é s p a r u n e p e r s o n n e a g r é é e p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s s e l o n l e s i n d i c a t i o n s d e c e s e r v i c e . 5 L e s é c h a n t i l l o n s o f f i c i e l s s o n t e n v o y é s a u l a b o r a t o i r e o f f i c i e l d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s s e l o n l e s i n d i c a t i o n s d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s . 6 L e s l o t s d e p l a n t s s o n t c o n t r ô l é s a p r è s l e t r i a g e p a r u n c o n t r ô l e u r a g r é é p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s . 7 U n l o t n e r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l a l e t t r e A e t à l a l e t t r e B , c h i f f r e 1 d e l ' a n n e x e 4 p e u t ê t r e c o n t r ô l é u n e n o u v e l l e f o i s a p r è s u n t r i a g e c o m - p l é m e n t a i r e . 8 U n l o t d e p l a n t s q u i n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p o u r l a c l a s s e a n n o n c é e p e u t ê t r e c e r t i f i é d a n s u n e c l a s s e i n f é r i e u r e s i l e s c o n d i t i o n s a d é q u a t e s s o n t r e s p e c t é e s . 9 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t c o n t r ô l e r e n t o u t t e m p s , d a n s l e s l i e u x d e c o n d i t i o n n e m e n t e t d ' e n t r e p o s a g e d e s p l a n t s , s i l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t r e s p e c t é e s . 1 0 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o m i t é t e c h n i q u e , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t é t a b l i r d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s à l a c e r t i f i c a t i o n d e s l o t s d e p l a n t s . 2 6 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 A r t . 2 8 E m b a l l a g e s , f e r m e t u r e e t é t i q u e t a g e 1 L e s e m b a l l a g e s o u l e s r é c i p i e n t s s o n t f e r m é s o f f i c i e l l e m e n t s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e p e r s o n n e a g r é é e p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' é t a b l i s s e m e n t m u l t i p l i c a t e u r . 2 L e s e m b a l l a g e s s o n t n e u f s e t l e s r é c i p i e n t s s o n t p r o p r e s e t e x e m p s d e t o u t r é s i d u d ' i n h i b i t e u r d e g e r m i n a t i o n . 3 L e s e m b a l l a g e s o u l e s r é c i p i e n t s s o n t f e r m é s d e f a ç o n q u e l e s y s t è m e d e f e r m e t u r e o u l ' é t i q u e t t e o f f i c i e l l e s o i t d é t é r i o r é l o r s q u ' i l s s o n t o u v e r t s . A c e t t e f i n , o n u t i l i s e r a s o i t u n s y s t è m e d e f e r m e t u r e n o n r é u t i l i s a b l e , s o i t u n s y s t è m e i n t é g r a n t l ' é t i q u e t t e o f f i c i e l l e , s o i t u n s y s t è m e d e p l o m b a g e . 4 L e s e m b a l l a g e s o u l e s r é c i p i e n t s d e s p l a n t s d e s c a t é g o r i e s d e p r é - b a s e , d e b a s e e t c e r t i f i é s s o n t p o u r v u s , à l ' e x t é r i e u r , d ' u n e é t i q u e t t e o f f i c i e l l e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 6 . L e s i n d i c a t i o n s s o n t i n d é l é b i l e s e t r é d i g é e s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e . L ' é t i q u e t t e e s t i n d é c h i r a b l e e t i n t é g r é e a u s y s t è m e d e f e r m e t u r e . L a c o u l e u r d e s é t i q u e t t e s e s t : a . b l a n c h e a v e c u n e b a n d e d i a g o n a l e v i o l e t t e p o u r l e s p l a n t s d e p r é - b a s e ; b . b l a n c h e p o u r l e s p l a n t s d e b a s e ; c . b l e u e p o u r l e s p l a n t s c e r t i f i é s ; d . b r u n e p o u r l e s p l a n t s d e s e c o u r s . 5 L e s é t i q u e t t e s o f f i c i e l l e s s o n t a p p o s é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e p e r s o n n e a g r é é e p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' é t a b l i s s e - m e n t m u l t i p l i c a t e u r . L ' é t a b l i s s e m e n t m u l t i p l i c a t e u r c o n t r ô l e l e s p l a n t s c o n d i t i o n - n é s e t e m b a l l é s a i n s i q u e l e u r d é s i g n a t i o n ; i l t i e n t à j o u r l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à c e c o n t r ô l e . L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t é t a b l i r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t c e c o n t r ô l e . 6 L e s é t i q u e t t e s o f f i c i e l l e s s o n t d i s t r i b u é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s e t s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' é t a b l i s s e m e n t m u l t i p l i c a t e u r . 7 L e s é t i q u e t t e s d e s e m b a l l a g e s c o n t e n a n t d e s p l a n t s d e s e c o u r s d o i v e n t i n d i q u e r q u ' i l s ' a g i t d ' u n e c a t é g o r i e s o u m i s e à d e s e x i g e n c e s r é d u i t e s . 8 T o u t t r a i t e m e n t , c h i m i q u e o u a u t r e , d e s p l a n t s c e r t i f i é s ( s . 1 . ) d o i t ê t r e m e n t i o n - n é s u r l ' é t i q u e t t e o f f i c i e l l e , s u r u n e é t i q u e t t e d u f o u r n i s s e u r o u s u r l ' e m b a l l a g e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) s u r l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s . 9 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t c o n t r ô l e r e n t o u t t e m p s d a n s l e s l i e u x d e c o n d i t i o n n e m e n t e t d ' e n t r e p o s a g e s i l e s e x i g e n c e s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t r e s p e c - t é e s . t o A p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o m i t é t e c h n i q u e , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s d é f i n i t l e s d i r e c t i v e s r e l a t i v e s à l a n u m é r o t a t i o n d e s é t i q u e t t e s e t d e s l o t s d e p l a n t s a i n s i q u ' a u s y s t è m e d e f e r m e t u r e o u d e p l o m b a g e d e s e m b a l l a g e s e t d e s r é c i p i e n t s a u t o r i s é s . 1 ) R S 9 1 6 . 1 6 1 2 6 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 A r t . 2 9 A g r é m e n t d e s p e r s o n n e s 1 L e s d e m a n d e s d ' a g r é m e n t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' e x é c u t e r l e s t â c h e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 s o n t d é p o s é e s a u p r è s d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s , q u i d é l i v r e l ' a g r é m e n t e t t i e n t à j o u r u n e l i s t e d e c e s p e r s o n n e s . 2 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t r e s t r e i n d r e o u s u p p r i m e r , t e m p o r a i r e - m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t , l ' a g r é m e n t d e s p e r s o n n e s q u i , p a r n é g l i g e n c e g r a v e o u i n t e n t i o n n e l l e m e n t , c o n t r e v i e n n e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . C h a p i t r e 5 : M i s e d a n s l e c o m m e r c e e t c o n t r ô l e A r t . 3 0 M i s e d a n s l e c o m m e r c e 1 N e p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e q u e l e s p l a n t s : a . o f f i c i e l l e m e n t c e r t i f i é s ; b . d ' u n e v a r i é t é i n s c r i t e d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l ; e t c . q u i r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x . 2 L e s p l a n t s c e r t i f i é s ( s . 1 . ) n e p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e q u e d a n s d e s e m b a l l a g e s o u d e s r é c i p i e n t s f e r m é s o f f i c i e l l e m e n t e t m u n i s d ' u n e é t i q u e t t e o f f i c i e l l e , c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 8 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u s e l o n u n ` s y s t è m e r e c o n n u é q u i v a l e n t . 3 E n c a s d e d i f f i c u l t é s p a s s a g è r e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t g é n é r a l , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t a u t o r i s e r l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e p l a n t s d e s e c o u r s n e c o r r e s p o n d a n t p a s a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 3 . L ' o f f i c e f i x e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s p l a n t s d e s e c o u r s . 4 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t a u t o r i s e r , à d e s f i n s d e r e c h e r c h e s , l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e p e t i t e s q u a n t i t é s d e p l a n t s n e c o r r e s p o n d a n t p a s a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 3 . 5 L a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e p l a n t s t r a i t é s a v e c u n p r o d u i t i n h i b a n t l a g e r m i n a t i o n e s t i n t e r d i t e . A r t . 3 1 V a r i é t é s l o c a l e s 1 L e m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n d ' u n e v a r i é t é l o c a l e p e u t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e s a n s q u e l a v a r i é t é s o i t a d m i s e d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l e t s a n s q u e c e s p l a n t s n e s o i e n t c e r t i f i é s ( s . 1 . ) , p o u r a u t a n t q u e : a . l a v a r i é t é s o i t i n s c r i t e d a n s u n e l i s t e t e n u e à jour p a r l ' o f f i c e ; b . l e s p l a n t s s a t i s f a s s e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a n n e x e 4 ; e t q u e c . l e s p l a n t s s o i e n t m i s d a n s l e c o m m e r c e a v e c u n e é t i q u e t t e n o n o f f i c i e l l e , d ' u n e c o u l e u r d i f f é r e n t e d e c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 8 , 4 e a l i n é a , e t p o r t a n t l a m e n t i o n « P l a n t s n o n c e r t i f i é s , v a r i é t é l o c a l e , c o m - m e r c i a l i s a b l e u n i q u e m e n t e n S u i s s e » . l l R S 9 1 6 . 2 0 2 6 2 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 2 L ' o f f i c e f i x e l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a d e s c r i p t i o n d e l a v a r i é t é e t a u c o n t r ô l e d e s a m u l t i p l i c a t i o n . 3 L ' o f f i c e p e u t d é t e r m i n e r l a q u a n t i t é m a x i m a l e d e p l a n t s m i s d a n s l e c o m m e r c e p a r v a r i é t é l o c a l e . A c e t i t r e , l e s p r o d u c t e u r s d e p l a n t s d e v a r i é t é s l o c a l e s t i e n n e n t à l a d i s p o s i t i o n d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s u n e c o m p t a b i l i t é p o r t a n t s u r l e s q u a n t i t é s d e p l a n t s d e v a r i é t é s l o c a l e s m i s e s d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 3 2 V a r i é t é s e x p é r i m e n t a l e s 1 E n d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 0 e t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s , d e s p l a n t s d ' u n e v a r i é t é e x p é r i m e n t a l e p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e s a n s q u e l a v a r i é t é s o i t a d m i s e d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l , p o u r a u t a n t q u e : a . l a v a r i é t é s o i t i n s c r i t e d a n s u n e l i s t e t e n u e à j o u r e t p u b l i é e p a r l ' o f f i c e ; b . l e s p l a n t s s o i e n t m i s d a n s l e c o m m e r c e a v e c u n e é t i q u e t t e c o r r e s p o n d a n t à l e u r c a t é g o r i e . 2 L ' o f f i c e p e u t d é t e r m i n e r l a q u a n t i t é m a x i m a l e d e p l a n t s m i s d a n s l e c o m m e r c e p a r v a r i é t é e x p é r i m e n t a l e . 3 S i u n e v a r i é t é e x p é r i m e n t a l e n ' e s t p a s i n s c r i t e d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s e s p l a n t s e s t i n t e r d i t e . A r t . 3 3 P r e m i è r e m i s e d a n s l e c o m m e r c e L a p r e m i è r e m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e p l a n t s c e r t i f i é s ( s . l . ) p r o d u i t s e n S u i s s e e s t r é s e r v é e a u x é t a b l i s s e m e n t s m u l t i p l i c a t e u r s a g r é é s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 5 . A r t . 3 4 C o m m e r ç a n t s d e p l a n t s 1 T o u t e p e r s o n n e q u i m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s p l a n t s c e r t i f i é s ( s . 1 . ) d o i t s ' a n n o n c e r a u p r è s d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s , q u i t i e n t à j o u r u n e l i s t e d e c e s p e r s o n n e s . 2 L ' a c c è s a u x m a g a s i n s , a u x d é p ô t s e t à l a c o m p t a b i l i t é r e l a t i v e a u c o m m e r c e d e s p l a n t s e s t g a r a n t i a u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s . 3 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u c o m i t é t e c h n i q u e , é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e d e s c o m m e r ç a n t s . A r t . 3 5 C o n t r ô l e d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n 1 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t p r é l e v e r o u f a i r e p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s d e c o n t r ô l e , à t o u t e s l e s é t a p e s d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e , e t l e s s o u m e t t r e à d e s a n a l y s e s o u à d e s c o n t r ô l e s c u l t u r a u x , a f i n d e v é r i f i e r l a c o n f o r m i t é d e s p l a n t s a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s v i s é e s à l ' a n n e x e 5 . 2 6 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 2 L e s p r o d u c t e u r s , l e s é t a b l i s s e m e n t s m u l t i p l i c a t e u r s e t l e s c o m m e r ç a n t s s o n t t e n u s d e g a r a n t i r e n t o u t t e m p s l e l i b r e a c c è s a u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s e t d e t e n i r à s a d i s p o s i t i o n t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u x c o n t r ô l e s . A r t . 3 6 C o m m e r c i a l i s a t i o n d e s p l a n t s é t r a n g e r s 1 L e s p l a n t s c e r t i f i é s à l ' é t r a n g e r p e u v e n t ê t r e c o m m e r c i a l i s é s e n S u i s s e p o u r a u t a n t : a . q u e l a v a r i é t é s o i t i n s c r i t e d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 ; e t b . q u e l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d u s y s t è m e d e c e r t i f i c a t i o n s o i t é t a b l i e . 2 L ' o f f i c e t i e n t à j o u r u n e l i s t e d e s p a y s a v e c l e s q u e l s u n a c c o r d d e r e c o n n a i s s a n c e a é t é p a s s é . 3 L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s é t a b l i t l ' é q u i v a l e n c e d e s c l a s s e s é t r a n g è r e s p a r r a p p o r t a u x c l a s s e s d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 9 à 1 1 . C h a p i t r e 6 : E m o l u m e n t s A r t . 3 7 D e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n , e x a m e n 1 L e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s s o n t f i x é s : a . d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e v a r i é t é d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l , y c o m p r i s l e c o n t r ô l e d e l a d é n o m i n a t i o n d e l a v a r i é t é e t l ' i n s c r i p t i o n d a n s l a l i s t e d e s v a r i é t é s e x p é r i m e n t a l e s b . c o n t r ô l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e ( a r t . 2 2 ) F r . 1 5 0 . - 1 0 0 . - 2 L e s é m o l u m e n t s p o u r l ' e x a m e n d e l a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n ( a r t . 1 8 ) , p o u r l a v i s i t e o f f i c i e l l e d e s c u l t u r e s ( a r t . 2 6 ) e t p o u r l a c e r t i f i c a t i o n d e s l o t s d e p l a n t s ( a r t . 2 7 ) c o r r e s p o n d e n t à c e u x f i x é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . 3 L o r s q u e l ' e x a m e n d e l a d i s t i n c t i o n , l ' h o m o g é n é i t é e t l a s t a b i l i t é e s t r é a l i s é p a r u n s e r v i c e é t r a n g e r ( a r t . 1 9 , l e t a l . ) o u l o r s q u e l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s a c c e p t e d e s r é s u l t a t s e x i s t a n t s ( a r t . 1 9 , 2 e a l . ) , l a t o t a l i t é d e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t s o n t m i s à l a c h a r g e d u d e m a n d e u r . A r t . 3 8 A g r é m e n t 1 L e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s s o n t f i x é s : a . p r e m i e r a g r é m e n t d ' u n p r o d u c t e u r ( a r t . 2 4 ) b . p r e m i e r a g r é m e n t d ' u n é t a b l i s s e m e n t m u l t i p l i c a t e u r ( a r t . 2 5 ) F r . 5 0 . - 4 0 0 . - 2 A u c u n é m o l u m e n t n ' e s t p r é l e v é l o r s q u e l ' a g r é m e n t a d é j à é t é e f f e c t u é s u r l a b a s e d ' u n e a u t r e o r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d ' u n m a t é r i e l v é g é t a l d e m u l t i p l i c a t i o n . 1 ) R S 4 2 6 . 1 9 ; R O 1 9 9 6 1 8 0 8 2 6 2 6O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 A r t . 3 9 D é c i s i o n f i x a n t l ' é m o l u m e n t , v o i e s d e d r o i t 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s f i x e l ' é m o l u m e n t s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 U n r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n f i x a n t l ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e d é f é r é d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D F E P . A r t . 4 0 E c h é a n c e 1 L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n ; b . e n c a s d e r e c o u r s , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 1 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e x i s t a n t 1 L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e e s t a b r o g é e . 2 L e L i v r e d e s s e m e n c e s d u 6 j u i n 1 9 7 4 2 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 3 2 A b r o g é A r t . 4 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s v a r i é t é s i n s c r i t e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s a v a n t l a m i s e e n v i g u e u r d e c e t t e o r d o n n a n c e s o n t i n s c r i t e s p r o v i s o i r e m e n t d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l . L ' o b t e n t e u r d i s p o s e d e c i n q a n s p o u r a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l e s r è g l e s d ' i n s c r i p - t i o n r e l a t i v e s à l a d i s t i n c t i o n , l ' h o m o g é n é i t é e t l a s t a b i l i t é é n o n c é e s d a n s c e t t e o r d o n n a n c e s o n t r e s p e c t é e s . 2 L e s v a r i é t é s e x p é r i m e n t a l e s , d o n t l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e a é t é d é p o s é e a v a n t l a m i s e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o n t i n s c r i t e s d a n s l e c a t a l o g u e n a t i o n a l s i e l l e s r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s f i x é e s d I n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' o b t e n t e u r d i s p o s e d ' u n d é l a i d e t r o i s a n s , a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p o u r p r é s e n t e r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n o f f i c i e l d e l a d i s t i n c t i o n , d e l ' h o m o g é n é i t é e t d e l a s t a b i l i t é . L e s v a r i é t é s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 5 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , s o n t r e t i r é e s . 3 L e s y s t è m e d e s c l a s s e s S , S E e t E n é c e s s i t a n t l ' u t i l i s a t i o n d e p l a n t s d e p r é - b a s e o u d e p l a n t s i m p o r t é s , l e s l o t s p r o d u i t s d i r e c t e m e n t d e p l a n t s i m p o r t é s s o n t t ) R O 1 9 9 4 2 1 9 1 2 ) R S 9 1 6 . 0 5 2 2 6 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 d é s i g n é s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e p o u r a u t a n t q u e l e s e x i g e n c e s d e s a n n e x e s 3 e t 4 s o i e n t r e m p l i e s : P l a n t s i m p o r t é s : L o t s p r o d u i t s : C l a s s e S C l a s s e S E l C l a s s e S E C l a s s e E C l a s s e E C l a s s e A L e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s p e u t f a i r e d e s e x c e p t i o n s s u r l a b a s e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 6 , 3 ` a l i n é a . 4 L a p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e l a c l a s s e A S s e l o n l a r é g l e m e n t a t i o n p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r e s t a u t o r i s é e j u s q u e e t y c o m p r i s l a c a m p a g n e 2 0 0 1 . L a c o m - m e r c i a l i s a t i o n d e s p l a n t s d e c e s c l a s s e s e s t a u t o r i s é e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 2 0 0 2 . L ' o f f i c e e s t a u t o r i s é à l i m i t e r l a d u r é e d e v a l i d i t é d e c e t t e d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e p o u r c e r t a i n e s v a r i é t é s s i l a p r o d u c t i o n e n S u i s s e d e p l a n t s p r é - b a s e e t d e b a s e e s t s u f f i s a n t e p o u r p r o d u i r e d e s p l a n t s c e r t i f i é s c o u v r a n t l e s b e s o i n s d u m a r c h é . S L e s p r o d u c t e u r s e t l e s s e c t i o n s a f f i l i é s à l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s p r o d u c t e u r s d e s e m e n c e s s o n t p r o v i s o i r e m e n t a g r é é s p o u r u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e à p a r t i r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ` r o c t o b r e 1 9 9 6 . 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 7 4 3 � 2 6 2 8O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 1 4 ) C a t a l o g u e n a t i o n a l d e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e D é n o m i n a t i o n E n r e g i s t r e - R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e d e l a v a r i é t é m o n t V a r i é t é s p r é c o c e s : C h a r l o t t e 1 9 8 4 U n i c o p a e t S t é L . C l a u s e , F C h r i s t a 1 9 7 8 R a g i s , D I r o i s e 1 9 9 4 F é d . d e s s y n d i c a t s b r e t o n s , F O s t a r a 1 9 6 4 H . O f f e r e i n s , N L S i r t e m a 1 9 5 2 J . C . D o r s t , N L V a r i é t é s m i p r é c o c e s : A g r i a 1 9 8 8 B ö h m K G , D B i n t j e 1 9 3 5 K . L . d e V r i e s , N L D é s i r é e 1 9 6 1 Z P C , N L G r a n o l a 1 9 8 2 S a k a G b R , D M a t i l d a 1 9 9 1 S v a l ö f A B , S N i c o l a 1 9 8 1 S a a t z u c h t S o l t a u B e r g e n e G , D S t e l l a 1 9 7 7 H . D e m e s m a y , F U r g e n t a 1 9 5 1 J . C . D o r s t , N L V a r i é t é s m i - t a r d i v e s à t a r d i v e s : A u l a s ) 1 9 7 7 R a g i s , D E b a 1 9 6 6 A g r i c o , N L E r n t e s t o l z 1 9 8 1 R a g i s , D H e r m e s 1 9 8 4 N i e d e r ö s t e r r e i c h i s c h e S a a t b a u g e n o . , A P a n d a 1 9 9 0 U n i p l a n t a , D S a u n a 1 9 7 1 A g r i c o , N L t > R e t i r é e : c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 8 . N 3 8 7 4 3 2 6 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 1 5 à 1 8 ) E x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n 1 G é n é r a l i t é s 1 . 1 V a l e u r s é l i m i n a t o i r e s D e u x t y p e s d e v a l e u r é l i m i n a t o i r e s o n t d é f i n i s p o u r c e r t a i n e s c a r a c t é r i s - t i q u e s a u p o i n t 4 d e l a p r é s e n t e a n n e x e : A . l e s v a l e u r s é l i m i n a t o i r e s r e t e n u e s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n s u r l a b a s e d u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e o u d e s d o s s i e r s d ' é v a l u a t i o n é t r a n g e r s ; B . l e s v a l e u r s é l i m i n a t o i r e s r e t e n u e s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' e x a m e n o f f i c i e l d e l a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n e n v u e d e l e u r a d m i s s i o n a u c a t a l o g u e n a t i o n a l . 1 . 2 C a l c u l d e l a v a l e u r g l o b a l e A . U n e v a l e u r s p é c i f i q u e e s t c a l c u l é e p o u r c h a q u e c a r a c t é r i s t i q u e r e t e n u e , e n f o n c t i o n d e s f o r m u l e s d é f i n i e s a u p o i n t 4 d e l a p r é s e n t e a n n e x e . D a n s c e s f o r m u l e s , l e s l e t t r e s u t i l i s é e s c o r r e s - p o n d e n t à : a : r é s u l t a t d e l a v a r i é t é e n e x a m e n ; b : r é s u l t a t d e l a v a r i é t é d e r é f é r e n c e p o u r l ' e x a m e n d e l a v a l e u r c u l t u r a l e ; c : m o y e n n e d e s r é s u l t a t s d e s v a r i é t é s d e r é f é r e n c e p o u r l ' e x a - m e n d e l a v a l e u r c u l t u r a l e ; d : r é s u l t a t d e l a v a r i é t é d e r é f é r e n c e p o u r l ' e x a m e n d e l a v a l e u r d ' u t i l i s a t i o n . B . L a v a l e u r g l o b a l e d e l a v a r i é t é c o r r e s p o n d à l a s o m m e d e s v a l e u r s s p é c i f i q u e s d é f i n i e s à l a l e t t r e A . 1 . 3 C a r a c t é r i s t i q u e s o b s e r v é e s A . L e s c a r a c t é r i s t i q u e s o b s e r v é e s p o u r l e c a l c u l d e l a v a l e u r g l o b a l e s o n t d é f i n i e s a u p o i n t 4 d e l a p r é s e n t e a n n e x e . 1 . P o u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e x p r i m é e s e n p o u r - c e n t o u e n i n - d i c e , l e r é s u l t a t d e s o b s e r v a t i o n s e s t t r a n s f o r m é e n n o t e d e 1 à 9 s e l o n l e s v a l e u r s l o g a r i t h m i q u e s d u p o u r - c e n t o u d e l ' i n d i c e . 2 . L a n o t e r e l a t i v e a u x c a r a c t é r i s t i q u e s c o m p l é m e n t a i r e s e s t a t t r i b u é e s u r l a b a s e d e l ' o b s e r v a t i o n d e s c a r a c t é r i s t i q u e s 2 6 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 s u i v a n t e s : c r e v a s s e s , r e p o u s s e s , e x c r o i s s a n c e s , v i r o s e s l é g è r e s , o m b i l i c v i t r e u x , i n f e c t i o n d e l ' o m b i l i c , s e n s i b i l i t é a u v e r d i s s e - m e n t , c h a i r s p o n g i e u s e , v i t r e u s e o u t e n d r e , c o l o r a t i o n d e s t r a c h é i d e s . B . L o r s d e l ' e x a m e n d e l a v a l e u r c u l t u r a l e e t d ' u t i l i s a t i o n , l e s c a r a c t é - r i s t i q u e s c i - d e s s o u s s o n t é g a l e m e n t o b s e r v é e s ; c e s c a r a c t é r i s t i q u e s n e s o n t p a s r e t e n u e s p o u r l e c a l c u l d e l a v a l e u r g l o b a l e : f o r m e d e s t u b e r c u l e s , p r o f o n d e u r d e s y e u x , r é g u l a r i t é d e s t u b e r c u l e s , c o u l e u r d e l a c h a i r e t d e l a p e a u , l o n g u e u r d e s s t o l o n s , n o m b r e d e t u b e r c u l e s p a r p l a n t e s , t y p e c u l i n a i r e , m a t u r i t é . 2 C o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u x d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n A . U n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n p e u t ê t r e r e f u s é e s i l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e o u d u d o s s i e r d ' a d m i s s i o n a u c a t a l o g u e n a t i o n a l d ' u n p a y s é t r a n g e r m o n t r e n t q u e : 1 . p o u r u n e c a r a c t é r i s t i q u e l a v a l e u r é l i m i n a t o i r e e s t a t t e i n t e e t / o u q u e ; 2 . l a v a l e u r g l o b a l e m i n i m a l e n ' e s t p a s a t t e i n t e . B . L e s v a l e u r s g l o b a l e s m i n i m a l e s s o n t f i x é e s c o m m e s u i t : 1 . 1 0 0 p o u r l e s v a r i é t é s d e s t i n é e s à l a t r a n s f o r m a t i o n i n d u s - t r i e l l e ; 2 . 1 3 0 p o u r l e s v a r i é t é s d e c o n s o m m a t i o n . 3 C o n d i t i o n s p o u r l ' a d m i s s i o n d ' u n e v a r i é t é a u c a t a l o g u e n a t i o n a l A . U n e v a r i é t é e s t a d m i s e a u c a t a l o g u e n a t i o n a l s i : 1 . p o u r c h a q u e c a r a c t é r i s t i q u e l a v a l e u r é l i m i n a t o i r e n ' e s t p a s a t t e i n t e e t s i ; 2 . l a v a l e u r g l o b a l e m i n i m a l e e s t a t t e i n t e . B . L e s v a l e u r s g l o b a l e s m i n i m a l e s s o n t f i x é e s c o m m e s u i t : 1 . 1 0 5 p o u r l e s v a r i é t é s d e s t i n é e s à l a t r a n s f o r m a t i o n i n d u s - t r i e l l e ; 2 . 1 3 5 p o u r l e s v a r i é t é s d e c o n s o m m a t i o n . 2 6 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 4 V a l e u r s é l i m i n a t o i r e s e t f o r m u l e d e c a l c u l d e l a v a l e u r s p é c i f i q u e p a r c a r a c t é r i s t i q u e r e t e n u e C a r a c t é r i s t i q u e s F o r m u l e E x a m e n p r é l i m i n a i r e E x a m e n o f f i c i e l C o e f f i c i e n t V a l e u r C o e f f i c i e n t V a l e u r é l i m i n a t o i r e é l i m i n a t o i r e R e n d e m e n t e n q / h a P e t i t s t u b e r c u l e s ( e n % ) ( a / b ) ' 1 0 0 1 . 0 1 . 0 b - a 1 . 0 1 . 0 C o n s e r v a t i o n C o n s e r v a t i o n ( n o t e ) b-a 1 . 5 1 5 G e r m i n a t i o n ( n o t e ) b-a 1 . 5 1 . 5 D é v e l o p p e m e n t e t m a l a d i e s d e t y p e p a r a s i t a i r e a u c h a m p R é g u l a r i t é à l a l e v é e ( n o t e ) c - a 1 . 0 1 . 0 M i l d i o u s u r f e u i l l a g e ( n o t e ) c - a 3 . 0 3 . 0 V i r o s e s : - P V Y ( % ) c - a 1 . 0 1 . 0 - P L R V ( % ) c - a 1 . 0 1 . 0 E r w i n i a ( % ) c - a 1 . 0 1 . 0 P o u r r i t u r e à l a r é c o l t e ( % d u p o i d s ) c - a 1 . 0 > 6 . 0 1 . 0 > 6 . 0 M a l a d i e d e t y p e p a r a s i t a i r e a p r è s c o n s e r v a t i o n ( % e t i n d i c e ) M i l d i o u s u r t u b e r c u l e c - a 1 . 0 > 5 . 0 1 . 0 > 5 . 0 P o u r r i t u r e a u t r e q u e m i l d i o u c - a 1 . 0 > 5 . 0 1 . 0 > 5 . 0 M o p t o p o u r a t t e l c - a 1 . 0 > 6 . 0 1 . 0 > 6 . 0 R h i z o c t o n e : - p u s t u l e c - a 0 . 1 0 . 1 - d é f o r m a n t c - a 1 . 0 > 5 . 0 1 . 0 > 5 . 0 G a l e : - c o m m u n e c - a 0 . 5 0 . 5 - p o u d r e u s e c - a 1 . 0 > 5 . 0 1 . 0 > 5 . 0 - a r g e n t é e c - a 0 . 2 5 0 . 2 5 D é f a u t s d e l a c h a i r T a c h e d e r o u i l l e ( % e t i n d i c e ) c - a 1 . 0 > 5 . 0 1 . 0 > 5 . 0 T a c h e g r i s e ( % e t i n d i c e ) c - a 1 . 0 > 6 . 0 1 . 0 > 6 . 0 C o e u r c r e u x e t c o e u r n o i r c - a 1 . 0 > 5 . 0 1 . 0 > 5 . 0 ( % e t i n d i c e ) T a c h e p l o m b é e ( n o t e ) c - a 0 . 0 1 . 0 N o i r c i s s e m e n t a p r è s c u i s s o n c - a 1 . 0 1 . 0 ( ( n o t e + i n d i c e + % i n d i c e > 3 0 ) / 3 ) 2 6 3 2 � � . �O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 C a r a c t é r i s t i q u e s F o r m u l e E x a m e n p r é l i m i n a i r e E x a m e n o f f i c i e l C o e f f i c i e n t V a l e u r C o e f f i c i e n t V a l e u r é l i m i n a t o i r e é l i m i n a t o i r e N 3 8 7 4 3 C a r a c t é r i s t i q u e s F o r m u l e E x a m e n p r é l i m i n a i r e E x a m e n o f f i c i e l C o e f f i c i e n t V a l e u r C o e f f i c i e n t V a l e u r é l i m i n a t o i r e é l i m i n a t o i r e A p t i t u d e s à l a t r a n s f o r m a t i o n A m i d o n ( % ) - p o u r f a b r i c a t i o n d e c h i p s - p o u r f a b r i c a t i o n d e f r i t e s N o t e p o u r l e s v a r i é t é s d e s t i n é e s à l a - a p t i t u d e à l a f a b r i c a t i o n d e c h i p s - a p t i t u d e à l a f a b r i c a t i o n d e f r i t e s N o t e p o u r l e s v a r i é t é s d e s t i n é e s à l a - a p t i t u d e à l a f a b r i c a t i o n d e c h i p s - a p t i t u d e à l a f a b r i c a t i o n d e f r i t e s C a r a c t é r i s t i q u e s c o m p l é m e n t a i r e s ( N o t e ) < 1 5 < 1 5 < 1 3 ; > 1 7 < 1 3 ; > 1 7 f a b r i c a t i o n d e c h i p s : a-d 1 0 . 0 a-d 0 . 5 f a b r i c a t i o n d e f r i t e s : a - d 0 . 5 a-d 1 0 . 0 b-a 1 . 0 1 0 . 0 0 . 5 0 . 5 1 0 . 0 1 . 0 2 6 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 A n n e x e 3 ( a r t . 9 à 1 2 , 2 6 e t 4 2 ) C o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u x c u l t u r e s d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e A C o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u c h a m p d e p r o d u c t i o n 1 . L e c h a m p d e p r o d u c t i o n e s t e x e m p t d e : a . G l o b o d e r a r o s t o c h i e n s i s ( W o l l w e b e r ) : n é m a t o d e d o r é ; b . G l o b o d e r a p a l l i d a ( S t o n e ) B e h r e n s : n é m a t o d e à k y s t e b l a n c ; c . D i t y l e n c h u s d e s t r u c t o r T h o r n e : M a l a d i e v e r m i c u l a i r e d e l a p o m m e d e t e r r e . 2 . L e s d i s t a n c e s d ' i s o l a t i o n s u i v a n t e s e n t r e c u l t u r e s d o i v e n t ê t r e m a i n t e n u e s : P l a n t s c e r t i f i é s P o m m e s d e t e r r e , P o m m e s d e t e r r e , < 1 0 % d e p l a n t e s v i r o s é e s > 1 0 % d e p l a n t e s v i r o - s é e s P l a n t s d e p r é - b a s e 1 0 0 m 3 0 0 m 3 0 0 m P l a n t s d e b a s e 6 m 5 0 m 1 0 0 m P l a n t s c e r t i f i é s — 2 0 m 5 0 m 3 . D a n s l e s c h a m p s d e p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e m ê m e c l a s s e , u n e d i s t a n c e c o r r e s p o n d a n t à u n e l i g n e d e p l a n t a t i o n d ' a u m o i n s 6 0 c m e s t m a i n t e n u e l i b r e e n t r e l e s v a r i é t é s . L a m ê m e d i s t a n c e d o i t ê t r e m a i n t e n u e e n t r e c u l t u r e s d e p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e p r é - b a s e e t d e b a s e . 4 . L e s l i g n e s e n t r a v e r s , a u b o u t d ' u n c h a m p , n e s o n t p a s a u t o r i s é e s s i l e c h a m p d e p r o d u c t i o n c o n t i e n t p l u s i e u r s v a r i é t é s . 5 . L e s c h a m p s d e p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e s o n t m i s e s e n p l a c e s u r u n e p a r c e l l e q u i n ' a p a s s e r v i à l a c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e p e n d a n t l e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s . B N o m b r e d e v i s i t e s o f f i c i e l l e s L e n o m b r e d e v i s i t e s o f f i c i e l l e s d e c u l t u r e e s t d e : a . 3 , p o u r l e s c u l t u r e s d e s t i n é e s à l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e p r é - b a s e ; b . 2 , p o u r l e s c u l t u r e s d e s t i n é e s à l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e b a s e e t c e r t i f i é s . 2 6 3 4O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 C D é f a n a g e L e s f a n e s d e s c u l t u r e s d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e d o i v e n t ê t r e d é t r u i t e s s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s e t d a n s l e s d é l a i s f i x é s p a r c e d e r n i e r . L e c h a m p d o i t ê t r e m a i n t e n u i n d e m n e d e f a n e s j u s q u ' à l a r é c o l t e . D C o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a c u l t u r e 1 . L a c u l t u r e e s t e x e m p t e d e : a . S y n c h y t r i u m e n d o b i o t i c u m ( S c h i l b e r s k y ) P e r c i v a l : g a l l e v e r r u q u e u s e o u g a l l e n o i r e ; b . C l a v i b a c t e r m i c h i g a n e n s i s s s p . s e p e d o n i c u s ( S p i e c k . e t K o t t h . ) S k a p t . e t B u r k h : b a c t é r i o s e a n n u l a i r e ; c . P s e u d o m o n a s s o l a n a c e a r u m ( S m i t h ) S m i t h : p o u r r i t u r e b r u n e ; d . M y c o p l a s m e d u S t o l b u r : s t o l b u r ; e . t o m a t o s p o t t e d w i l t v i r u s : m a l a d i e b r o n z é e . 2 . L o r s d e s v i s i t e s o f f i c i e l l e s d e l a c u l t u r e , l e s v a l e u r s d e t o l é r a n c e e t l a n o t e s u r l ' é t a t g é n é r a l d e l a c u l t u r e c i - d e s s o u s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é e s : M a t é r i e l i n i t i a l F a 0 0 0 0 P r é - b a s e F 1 0 0 0 0 P r é - b a s e F 2 0 0 0 0 P r é - b a s e F 3 0 0 0 0 P r é - b a s e F 4 0 , 0 2 0 0 0 B a s e S 0 , 0 2 0 , 4 0 0 1 5 B a s e S E 0 , 0 4 1 0 , 0 2 0 , 0 2 1 5 B a s e S E 2 0 , 0 4 1 0 , 0 2 0 , 0 2 1 5 B a s e S E 3 0 , 0 4 1 0 , 0 2 0 , 0 2 1 5 B a s e E 0 , 0 6 1 0 , 1 0 , 0 2 2 5 C e r t i f i é e A 0 , 2 4 1 0 , 0 4 3 5 1 ) S o n t o b s e r v é s l e s s y m p t ô m e s d e s v i r o s e s r e c o n n a i s s a b l e s . 2 ) S o n t c o n s i d é r é s c o m m e j a m b e n o i r e e t f l é t r i s s e m e n t s l e s m a l a d i e s b a c t é r i e n n e s e t f o n g i q u e s ( E n v i n i a s p p . , V e r t i c i l l i u m s p p . ) . 3 ) S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p l a n t e s n o n c o n f o r m e s , l e s p l a n t e s d e l a c u l t u r e q u i n e c o r r e s - p o n d e n t p a s a u t y p e v a r i é t a l e t l e s r e p o u s s e s . 4 ) S o n t c o n s i d é r é s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e c e t t e n o t e l a p r é s e n c e d ' a d v e n t i c e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a c u l t u r e ( r é g u l a r i t é ) . L e s c u l t u r e s s o n t n o t é e s s e l o n l ' é c h e l l e s u i v a n t e : 1 = t r è s b i e n 3 = b i e n 5 = s u f f i s a n t 7 = m a u v a i s 9 = t r è s m a u v a i s . 2 6 3 5 C l a s s e P l a n t e s ( e n % ) a t t e i n t e s d e P l a n t e s n o n P l a n t e s E t a t c o n f o r m e s ' ) é l i m i n é e s g é n é r a l V i r o s e s » M i l d i o u J a m b e n o i r e ( e n % ) l o r s d e d e l a e t f l é t r i s s e - l ' é p u r a t i o n c u l t u r e ` ) m e n t e » ( e n % ) ( N o t e ) C a t é g o r i eO r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 3 . L e s c u l t u r e s p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s q u a n d i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e d é t e c t e r a v e c c e r t i t u d e l e s p l a n t e s m a l a d e s , e n r a i s o n , p a r e x e m p l e , d ' u n e v é g é t a t i o n t r o p l u x u r i a n t e ( f u m u r e a z o t é e o r g a n i q u e o u m i n é r a l e t r o p é l e v é e ) , d e l a g r ê l e , d u g e l o u d e d é f o r m a t i o n s f o l i a i r e s p r o v o q u é e s p a r d e s h e r b i c i d e s o u p a r d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s c h i m i q u e s . N 3 8 7 4 3 � 2 6 3 6l � � ■ O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 A n n e x e 4 ( a r t . 9 à 1 2 , 2 3 , 2 7 , 3 1 e t 4 2 ) C o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u x l o t s d e p l a n t s d e pommes d e t e r r e : N o r m e s d e c e r t i f i c a t i o n A N o r m e s d e c a l i b r a g e 1 . L e c a l i b r e m i n i m u m d e s p l a n t s e s t t e l q u ' i l s n e p u i s s e n t p a s s e r a u t r a v e r s d ' u n e m a i l l e c a r r é e d e : a . 2 5 m m d e c ô t é , p o u r l e s v a r i é t é s a y a n t e n m o y e n n e u n e l o n g u e u r a u m o i n s é g a l e à d e u x f o i s l a p l u s g r a n d e l a r g e u r ; b . 2 8 m m d e c ô t é , p o u r l e s a u t r e s v a r i é t é s . 2 . P o u r l e s t u b e r c u l e s t r o p g r a n d s p o u r p a s s e r a u t r a v e r s d ' u n e m a i l l e c a r r é e d e 3 5 m m d e c ô t é , l e s l i m i t e s s u p é r i e u r e e t i n f é r i e u r e d u c a l i b r e s o n t e x p r i m é e s e n m u l t i p l e s d e c i n q . 3 . L ' é c a r t m a x i m u m d e c a l i b r e d e s t u b e r c u l e s d ' u n l o t e s t t e l q u e l a d i f f é r e n c e d e d i m e n s i o n s e n t r e l e s c ô t é s d e s d e u x m a i l l e s c a r r é e s n ' e x c è d e p a s 2 0 m m . 4 . U n l o t n e c o n t i e n t p a s p l u s d e 5 p o u r c e n t e n p o i d s d e t u b e r c u l e s d ' u n c a l i b r e i n f é r i e u r a u c a l i b r e m i n i m u m , n i p l u s d e 2 p o u r c e n t e n p o i d s d e t u b e r c u l e s d ' u n c a l i b r e s u p é r i e u r a u c a l i b r e m a x i m u m i n d i q u é . B Q u a l i t é d e s l o t s d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e 1 . L e s t o l é r a n c e s s u i v a n t e s s o n t f i x é e s : n . t c r r c e t s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s 2 % d u p o i d s ; b . p o u r r i t u r e s è c h e o u p o u r r i t u r e h u m i d e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s c a u s é e s p a r S y n c h y - t r i u m e n d o b i o t i c u m , C l a v i b a c t e r m i c h i g a n e n s e s p p . s e p e d o n i c u s o u P s e u d o m o n a s s o l a n a c e a r u m 1 % d u p o i d s ; c . d é f a u t s e x t e r n e s ( p a r e x e m p l e : t u b e r c u l e s d i f - f o r m e s o u b l e s s é s ) 3 % d u p o i d s ; d . g a l e c o m m u n e : t u b e r c u l e s a t t e i n t s s u r u n e s u r f a c e s u p é r i e u r e à u n t i e r s 5 % d u p o i d s ; e . t o l é r a n c e t o t a l e p o u r l e s l e t t r e s b à d 6 % d u p o i d s ; f . l e s l o t s d e p l a n t s d e p r é - b a s e e t d e b a s e n e d o i v e n t p a s c o n t e n i r p l u s d e 1 p o u r c e n t e n p o i d s d e t e r r e e t d e s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t p l u s d e 0 , 5 p o u r c e n t e n p o i d s d e t u b e r c u l e s i n f e c t é s p a r l a p o u r r i t u r e s è c h e o u h u m i d e . 2 . L e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e s o n t e x e m p t s d e G l o b o d e r a r o s t o c h i e n s i s , S y n c h y t r i u m e n d o b i o t i c u m , C l a v i b a c t e r m i c h i g a n e n s e s p p . s e p e d o n i c u s e t P s e u - d o m o n a s s o l a n a c e a r u m . 2 6 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 3 . L o r s d u c o n t r ô l e e n l a b o r a t o i r e d e l ' é c h a n t i l l o n o f f i c i e l , l e s v a l e u r s d e t o l é r a n c e s u i v a n t e s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é e s : C a t é g o r i e C l a s s e T u b e r c u l e s ( e n % ) a t t e i n t s p a r v i r o s e s g r a v e s ' ) v i r o s e s l é g è r e s " ) E r w i n i a s p p . M a t é r i e l i n i t i t a l F o 0 0 0 P r é - b a s e F t 0 0 0 P r é - b a s e F 2 0 0 0 P r é - b a s e F 3 0 0 0 P r é - b a s e F 4 0 , 5 0 , 5 0 B a s e S 0 , 5 1 2 ) B a s e S E I 1 3 2 ) B a s e S E 2 1 3 2 ) B a s e S E 3 1 3 2 ) B a s e E 2 1 ) , 3 ) 4 2 ) , 3 ) C e r t i f i é e A 1 0 1 ) D o n t a u m a x i m u m 1 p o u r c e n t d e v i r u s Y ( P V Y ) . 2 ) A n a l y s e s e u l e m e n t e n c a s d e n é c e s s i t é . 3 ) L a t o l é r a n c e m a x i m a l e p o u r l e s v i r o s e s g r a v e s e t l é g è r e s e s t d e 4 p o u r c e n t . 4 ) P o u r l e s p l a n t e s d e c l a s s e F o , F I , F 2 , F 3 e t F 4 , l e s c o n t r ô l e s p o r t e n t s u r l e s v i r o s e s s u i v a n t e s : — v i r u s d e l ' e n r o u l e m e n t d e l a p o m m e d e t e r r e ( P L R V ) — v i r u s A d e l a p o m m e d e t e r r e ( P V A ) — v i r u s M d e l a p o m m e d e t e r r e ( P V M ) — v i r u s S d e l a p o m m e d e t e r r e ( P V S ) — v i r u s X d e l a p o m m e d e t e r r e ( P V X ) — v i r u s Y d e l a p o m m e d e t e r r e ( P V Y ) . N 3 8 7 4 3 2 6 3 8O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 A n n e x e 5 ( a r t . 3 5 , l e r al.) C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s c u l t u r e s d e s c e n d a n t d i r e c t e m e n t d e p l a n t s d e pommes d e t e r r e ( c o n t r ô l e c u l t u r a l ) A A u t h e n t i c i t é v a r i é t a l e D a n s la d e s c e n d a n c e d i r e c t e d e s p l a n t s c e r t i f i é s , l e p o u r c e n t a g e e n n o m b r e d e p l a n t e s n o n c o n f o r m e s à l a v a r i é t é n e d é p a s s e p a s 0 , 5 e t c e l u i d e p l a n t e s d e v a r i é t é s é t r a n g è r e s n e d é p a s s e pas 0 , 2 . B V i r o s e s 1 . D a n s l a d e s c e n d a n c e d i r e c t e d e s p l a n t s c e r t i f i é s , l e p o u r c e n t a g e e n n o m b r e d e p l a n t e s p r é s e n t a n t d e s s y m p t ô m e s d e v i r o s e s g r a v e s o u l é g è r e s n e d é p a s s e pas 1 0 . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e des m o s a ï q u e s l é g è r e s , c ' e s t - à - d i r e d e s s i m p l e s d é c o l o r a t i o n s s a n s d é f o r m a t i o n d u f e u i l l a g e . 2 . D a n s l ' a p p r é c i a t i o n v i s é e s a u p o i n t 1 d ' u n e v a r i é t é a t t e i n t e d ' u n e v i r o s e c h r o n i q u e , i l n ' e s t pas t e n u c o m p t e des s y m p t ô m e s l é g e r s c a u s é s p a r l e v i r u s c o n s i d é r é . N 3 8 7 4 3 2 6 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 6 A n n e x e 6 ( a r t . 2 8 , 4 e a l . ) E t i q u e t a g e A . I n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s L ' é t i q u e t t e d o i t c o m p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : 1 . n u m é r o d e l ' é t i q u e t t e ; 2 . i n s c r i p t i o n « R è g l e s e t n o r m e s C . E . E » ; 3 . s e r v i c e e t p a y s d e c e r t i f i c a t i o n ; 4 . n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n d u p r o d u c t e u r o u n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n d u l o t ; 5 . m o i s e t a n n é e d e f e r m e t u r e e x p r i m é p a r l a m e n t i o n : « f e r m é e n . . . ( m o i s e t a n n é e ) » ; 6 . d é n o m i n a t i o n d e l a v a r i é t é ; 7 . p a y s d e p r o d u c t i o n ; 8 . c a t é g o r i e e t c l a s s e ; 9 . c a l i b r e ; 1 0 . p o i d s n e t d é c l a r é . B . D i m e n s i o n s L a t a i l l e m i n i m a l e d e l ' é t i q u e t t e e s t d e 1 1 0 m m x 6 7 m m . N 3 8 7 4 3 2 6 4 0A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 d u 6 m a r s 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n sur le c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 5 e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r la c o n v e n t i o n e t l e s p r o r o g a t i o n s d e c e l l e - c i n e c o m p o r t a n t p a s d e m o d i f i c a t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 4 m a r s 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 8 0 3 7 1 ) F F 1 9 9 5 I V 1 6 7 4 1 9 9 6 - 4 7 0 2 6 4 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 T e x t e o r i g i n a l P r é a m b u l e L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t A c c o r d , C o n s i d é r a n t q u e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 4 9 a é t é r é v i s é , r e n o u v e l é , m i s à j o u r o u r e c o n d u i t à d i v e r s e s r e p r i s e s , a b o u t i s s a n t à l a c o n c l u s i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 8 6 , C o n s i d é r a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 8 6 , c o m p o s é d e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 1 ) , d ' u n e p a r t , e t d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 6 2 ) , d ' a u t r e p a r t , t e l l e s q u ' e l l e s o n t é t é p r o r o g é e s , v i e n d r o n t à e x p i r a t i o n l e 3 0 j u i n 1 9 9 5 e t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e c o n c l u r e u n a c c o r d p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e , S o n t c o n v e n u s q u e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 8 6 s e r a a c t u a l i s é e t i n t i t u l é l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 , l e q u e l c o m p r e n d r a d e u x i n s t r u m e n t s j u r i d i q u e s d i s t i n c t s a ) l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 e t b ) l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 , e t q u e c h a c u n e d e c e s d e u x C o n v e n t i o n s , o u l ' u n e d e s d e u x , s u i v a n t q u ' i l c o n v i e n d r a , s e r a s o u m i s e , c o n f o r m é m e n t à l e u r s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u i n s t i t u t i o n n e l l e s , à l a s i g n a t u r e e t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s . N 3 8 0 3 7 1 ) R O 1 9 8 7 1 3 6 2 2 ) R O 1 9 8 6 2 0 4 9 2 6 4 2 1 9 9 6 - 4 7 1 �C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 C o n c l u e à L o n d r e s l e 7 d é c e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 m a r s 1 9 9 6 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 6 a v r i l 1 9 9 6 E n t r é e e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e p o u r l a S u i s s e l e l e t j u i l l e t 1 9 9 5 P r e m i è r e p a r t i e — G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p o u r o b j e t : a ) d e f a v o r i s e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s t o u s l e s a s p e c t s d u c o m m e r c e d e s c é r é a l e s , p a r t i c u l i è r e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a s i t u a t i o n d e l ' a l i - m e n t a t i o n c é r é a l i è r e ; b ) d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s c é r é a l e s e t d ' a s s u r e r q u e c e c o m m e r c e s ' e f f e c t u e l e p l u s l i b r e m e n t p o s s i b l e , e n t r e a u t r e s e n é l i m i n a n t l e s e n t r a v e s a u c o m m e r c e a i n s i q u e l e s p r a t i q u e s d é l o y a l e s e t d i s c r i m i n a t o i r e s , d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s m e m b r e s , e n p a r t i c u l i e r d e s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t ; c ) d e c o n t r i b u e r , a u t a n t q u e p o s s i b l e , à l a s t a b i l i t é d e s m a r c h é s i n t e r n a t i o n a u x d e s c é r é a l e s d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s m e m b r e s , d e r e n f o r c e r l a s é c u r i t é a l i m e n t a i r e m o n d i a l e e t d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e s p a y s d o n t l ' é c o n o m i e d é p e n d d a n s u n e m e s u r e i m p o r t a n t e d e l a v e n t e c o m m e r c i a l e d e s c é r é a l e s ; e t d ) d e f o u r n i r u n c a d r e p o u r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e t p o u r l ' e x a m e n d e s p r é o c c u p a t i o n s d e s m e m b r e s c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : 1 ) a ) « C o n s e i l » d é s i g n e l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d e s c é r é a l e s c o n s t i t u é p a r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 4 9 e t m a i n t e n u e n e x i s t e n c e p a r l ' a r t i c l e 9 ; b ) i ) « m e m b r e » d é s i g n e u n e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i i ) « m e m b r e e x p o r t a t e u r » d é s i g n e u n m e m b r e a u q u e l c e s t a t u t a é t é c o n f é r é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 , i i i ) « m e m b r e i m p o r t a t e u r » d é s i g n e u n m e m b r e a u q u e l c e s t a t u t a é t é c o n f é r é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 ; c ) « C o m i t é e x é c u t i f » d é s i g n e l e C o m i t é c o n s t i t u é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 ; d ) « L e C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é » d é s i g n e l e C o m i t é c o n s t i t u é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 ; R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 1 ) R O 1 9 9 6 2 6 4 1 1 9 9 6 — 4 7 2 2 6 4 3g ) C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 e ) « c é r é a l e » o u « c é r é a l e s » d é s i g n e l ' a v o i n e , l e b l é , l e m a ï s , l e m i l l e t , l ' o r g e , l e s e i g l e , l e s o r g h o , l e t r i t i c a l e e t l e s p r o d u i t s d é r i v é s a i n s i q u e t o u t e a u t r e c é r é a l e e t t o u t a u t r e p r o d u i t c é r é a l i e r q u e l e C o n s e i l p o u r r a d é c i d e r ; f ) i ) « a c h a t » d é s i g n e , s u i v a n t l e c o n t e x t e , l ' a c h a t d e c é r é a l e s a u x f i n s d ' i m p o r t a t i o n o u l a q u a n t i t é d e c é r é a l e s a i n s i a c h e t é e , i i ) « v e n t e » d é s i g n e , s u i v a n t l e c o n t e x t e , l a v e n t e d e c é r é a l e s a u x f i n s d ' e x p o r t a t i o n o u l a q u a n t i t é d e c é r é a l e s a i n s i v e n d u e , i i i ) l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d ' u n a c h a t b u d ' u n e v e n t e , i l e s t e n t e n d u q u e c e t e r m e d é s i g n e n o n s e u l e m e n t d e s a c h a t s o u d e s v e n t e s c o n c l u s e n t r e l e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s , m a i s a u s s i l e s a c h a t s o u l e s v e n t e s c o n c l u s e n t r e d e s n é g o c i a n t s p r i v é s e t d e s a c h a t s o u d e s v e n t e s c o n c l u s e n t r e u n n é g o c i a n t p r i v é e t l e g o u v e r n e m e n t i n t é r e s - s é ; « v o t e s p é c i a l » d é s i g n e u n v o t e q u i e x i g e a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s ( c a l c u l é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 ) e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a - t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s e t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s ( c a l c u l é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 ) e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s p r é - s e n t s e t v o t a n t s , c o m p t é s s é p a r é m e n t ; h ) « a n n é e a g r i c o l e » o u « e x e r c i c e » d é s i g n e l a p é r i o d e a l l a n t d u t e r j u i l l e t a u 3 0 j u i n ; i ) « j o u r o u v r a b l e » d é s i g n e u n jour o u v r a b l e a u s i è g e d u C o n s e i l . 2 ) T o u t e m e n t i o n d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d ' u n « g o u v e r n e m e n t » o u d e « g o u v e r n e m e n t s » o u d e « m e m b r e » e s t r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e ( d é n o m m é e c i - a p r è s l a C E ) . E n c o n s é q u e n c e , t o u t e m e n t i o n , d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e l a « s i g n a t u r e » o u d u « d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n » o u d ' u n « i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n » o u d ' u n e « d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e » p a r u n g o u v e r n e m e n t e s t , d a n s l e c a s d e l a C E , r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a s i g n a t u r e o u p o u r l a d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a - t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e a u n o m d e l a C E p a r s o n a u t o r i t é c o m p é t e n t e a i n s i q u e p o u r l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t r e q u i s p a r l a p r o c é d u r e i n s t i t u t i o n n e l l e d e l a C E p o u r l a c o n c l u s i o n d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l . 3 ) T o u t e m e n t i o n d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d ' u n « g o u v e r n e m e n t » , d e « g o u - v e r n e m e n t s » o u d ' u n « m e m b r e » s e r a c o n s i d é r é e , e n t a n t q u e d e b e s o i n , c o m - p r e n d r e t o u t t e r r i t o i r e d o u a n i e r r e s t r e i n t a u x t e r m e s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e o u d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e . A r t i c l e 3 I n f o r m a t i o n , r a p p o r t s e t é t u d e s 1 ) A u x f i n s d e f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s é n o n c é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , d e r e n d r e p o s s i b l e u n é c h a n g e d e v u e s p l u s c o m p l e t a u x s e s s i o n s d u C o n s e i l e t d ' a s s u r e r u n a p p o r t c o n t i n u d e r e n s e i g n e m e n t s d a n s l ' i n t é r ê t g é n é r a l d e s m e m b r e s , d e s d i s p o s i t i o n s s o n t p r i s e s e n v u e d ' a s s u r e r , r é g u l i è r e m e n t , l a p r é p a r a - t i o n d e r a p p o r t s e t u n é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s a i n s i q u e , l o r s q u ' i l y a l i e u , l a 2 6 4 4 � � . �C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 p r é p a r a t i o n d ' é t u d e s s p é c i a l e s . C e s r a p p o r t s , é c h a n g e s d e r e n s e i g n e m e n t s e t é t u d e s o n t t r a i t a u x c é r é a l e s e t p o r t e n t e s s e n t i e l l e m e n t s u r : a ) l a s i t u a t i o n d e l ' o f f r e , d e l a d e m a n d e e t d u m a r c h é ; b ) l e s f a i t s n o u v e a u x r e l a t i f s a u x p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s e t l e u r s i n c i d e n c e s s u r l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l ; c ) l e s f a i t s n o u v e a u x i n t é r e s s a n t l ' a m é l i o r a t i o n e t l ' a c c r o i s s e m e n t d e s é c h a n g e s , d e l ' u t i l i s a t i o n , d u s t o c k a g e e t d e s t r a n s p o r t s , p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . 2 ) A u x f i n s d ' a u g m e n t e r l a q u a n t i t é e t d ' a m é l i o r e r l a p r é s e n t a t i o n d e s d o n n é e s r a s s e m b l é e s p o u r l e s r a p p o r t s e t é t u d e s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , d e p e r m e t t r e à u n p l u s g r a n d n o m b r e d e m e m b r e s d e p a r t i c i p e r d i r e c t e - m e n t a u x t r a v a u x d u C o n s e i l e t d e c o m p l é t e r l e s d i r e c t i v e s d é j à f o u r n i e s p a r l e C o n s e i l à s e s s e s s i o n s , i l e s t é t a b l i u n C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d o n t l e s r é u n i o n s s o n t o u v e r t e s à t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l . L e C o m i t é e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 1 6 . A r t i c l e 4 C o n s u l t a t i o n s s u r l e s é v é n e m e n t s i n t e r v e n u s s u r l e m a r c h é 1 ) S i l e C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é , a u c o u r s d e l ' e x a m e n p e r m a n e n t d u m a r c h é q u ' i l e f f e c t u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , e s t d ' a v i s q u e d e s é v é n e m e n t s i n t e r v e n u s s u r l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d e s c é r é a l e s s o n t d e n a t u r e à p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e s m e m b r e s , o u s i d e t e l s é v é n e m e n t s s o n t s i g n a l é s à l ' a t t e n t i o n d u C o m i t é p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d e t o u t m e m b r e d u C o n s e i l , l e C o m i t é r e n d i m m é d i a t e m e n t c o m p t e a u C o m i t é e x é c u t i f d e s f a i t s e n q u e s t i o n . L e C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é , e n i n f o r m a n t d e l a s o r t e l e C o m i t é e x é c u t i f , t i e n t p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p t e d e s c i r c o n s t a n c e s q u i s o n t d e n a t u r e à p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e s m e m b r e s . 2 ) L e C o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t d a n s l e s d i x j o u r s o u v r a b l e s p o u r a n a l y s e r l e s é v é n e m e n t s e n q u e s t i o n e t , s ' i l l e j u g e a p p r o p r i é , d e m a n d e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d e c o n v o q u e r u n e s e s s i o n d u C o n s e i l p o u r e x a m i n e r l a s i t u a t i o n . A r t i c l e 5 A c h a t s c o m m e r c i a u x e t t r a n s a c t i o n s s p é c i a l e s 1 ) « A c h a t c o m m e r c i a l » d é s i g n e , a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t a c h a t c o n f o r m e à l a d é f i n i t i o n f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 2 e t c o n f o r m e a u x p r a t i q u e s c o m - m e r c i a l e s u s u e l l e s d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , à l ' e x c l u s i o n d e s t r a n s a c t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 ) « T r a n s a c t i o n s p é c i a l e » d é s i g n e , a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e t r a n s a c t i o n c o n t e n a n t d e s é l é m e n t s , i n t r o d u i t s p a r l e g o u v e r n e m e n t d ' u n m e m b r e i n t é r e s s é , q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x p r a t i q u e s c o m m e r c i a l e s u s u e l l e s . L e s t r a n s a c t i o n s s p é c i a l e s c o m p r e n n e n t : a ) l e s v e n t e s à c r é d i t d a n s l e s q u e l l e s , p a r s u i t e d ' u n e i n t e r v e n t i o n g o u v e r n e - m e n t a l e , l e t a u x d ' i n t é r ê t , l e d é l a i d e p a i e m e n t o u d ' a u t r e s c o n d i t i o n s c o n n e x e s n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x t a u x , a u x d é l a i s o u a u x c o n d i t i o n s h a b i t u e l l e m e n t p r a t i q u é s d a n s l e c o m m e r c e s u r l e m a r c h é m o n d i a l ; 2 6 4 5g ) C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 b ) l e s v e n t e s d a n s l e s q u e l l e s l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à l ' o p é r a t i o n s o n t o b t e n u s d u g o u v e r n e m e n t d u m e m b r e e x p o r t a t e u r s o u s f o r m e d ' u n p r ê t l i é à l ' a c h a t d e s c é r é a l e s ; c ) l e s v e n t e s e n d e v i s e s d u m e m b r e i m p o r t a t e u r , n i t r a n s f é r a b l e s n i c o n v e r t i b l e s e n d e v i s e s o u e n m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s p a r l e m e m b r e e x p o r t a t e u r ; d ) l e s v e n t e s e f f e c t u é e s e n v e r t u d ' a c c o r d s c o m m e r c i a u x a v e c a r r a n g e m e n t s s p é c i a u x d e p a i e m e n t q u i p r é v o i e n t d e s c o m p t e s d e c o m p e n s a t i o n s e r v a n t à r é g l e r b i l a t é r a l e m e n t l e s s o l d e s c r é d i t e u r s a u m o y e n d ' é c h a n g e d e m a r c h a n - d i s e s , s a u f s i l e m e m b r e e x p o r t a t e u r e t l e m e m b r e i m p o r t a t e u r i n t é r e s s é s a c c e p t e n t q u e l a v e n t e s o i t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n c a r a c t è r e c o m - m e r c i a l ; e ) l e s o p é r a t i o n s d e t r o c : i ) q u i r é s u l t e n t d e l ' i n t e r v e n t i o n d e g o u v e r n e m e n t s e t d a n s l e s q u e l l e s l e s c é r é a l e s s o n t é c h a n g é e s à d e s p r i x a u t r e s q u e c e u x q u i s o n t p r a t i q u é s s u r l e m a r c h é m o n d i a l , o u i i ) q u i s ' e f f e c t u e n t a u t i t r e d ' u n p r o g r a m m e g o u v e r n e m e n t a l d ' a c h a t s , s a u f s i l ' a c h a t d e c é r é a l e s r é s u l t e d ' u n e o p é r a t i o n d e t r o c d a n s l a q u e l l e l e p a y s d e d e s t i n a t i o n f i n a l e d e s c é r é a l e s n ' e s t p a s d é s i g n é d a n s l e c o n t r a t i n i t i a l d e t r o c ; f ) u n d o n d e c é r é a l e s o u u n a c h a t d e c é r é a l e s a u m o y e n d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e a c c o r d é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t p a r l e m e m b r e e x p o r t a t e u r ; t o u t e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e t r a n s a c t i o n s q u e l e C o n s e i l p o u r r a i t s p é c i f i e r e t q u i c o n t i e n n e n t d e s é l é m e n t s , i n t r o d u i t s p a r l e g o u v e r n e m e n t d ' u n m e m b r e i n t é r e s s é , q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x p r a t i q u e s c o m m e r c i a l e s u s u e l l e s . 3 ) T o u t e q u e s t i o n s o u l e v é e p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f o u p a r u n m e m b r e e n v u e d ' é t a b l i r s i u n e t r a n s a c t i o n d o n n é e c o n s t i t u e u n a c h a t c o m m e r c i a l a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 o u u n e t r a n s a c t i o n s p é c i a l e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t t r a n c h é e p a r l e C o n s e i l . A r t i c l e 6 D i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s t r a n s a c t i o n s à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r 1 ) L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à e f f e c t u e r t o u t e s t r a n s a c t i o n s à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r p o r t a n t s u r l e s c é r é a l e s d e m a n i è r e à é v i t e r t o u t p r é j u d i c e à l a s t r u c t u r e n o r m a l e d e l a p r o d u c t i o n e t d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l . 2 ) A c e t t e f i n , l e s m e m b r e s f o u r n i s s e u r s e t l e s m e m b r e s b é n é f i c i a i r e s p r e n d r o n t l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t p o u r f a i r e e n s o r t e q u e l e s t r a n s a c t i o n s à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r s ' a j o u t e n t a u x v e n t e s c o m m e r c i a l e s r a i s o n n a b l e m e n t p r é v i - s i b l e s e n l ' a b s e n c e d e t e l l e s t r a n s a c t i o n s e t r é s u l t e n t e n u n e a u g m e n t a t i o n d e l a c o n s o m m a t i o n o u d e s s t o c k s d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e . D e t e l l e s m e s u r e s d e v r o n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a y s q u i s o n t m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l ' a l i - m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e ( F A O ) , ê t r e c o n f o r m e s a u x P r i n c i p e s e t d i r e c t i v e s d e l a F A O e n m a t i è r e d ' é c o u l e m e n t d e s e x c é d e n t s a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s d e s 2 6 4 6 ( 3C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 m e m b r e s d e l a F A O e n m a t i è r e d e c o n s u l t a t i o n s e t p o u r r o n t d i s p o s e r , e n t r e a u t r e s , q u ' u n n i v e a u d é t e r m i n é d ' i m p o r t a t i o n s c o m m e r c i a l e s d e c é r é a l e s , c o n v e n u a v e c l e p a y s b é n é f i c i a i r e , s e r a m a i n t e n u s u r u n e b a s e g l o b a l e p a r c e p a y s . E n f o r m u l a n t o u e n a j u s t a n t c e n i v e a u , i l c o n v i e n d r a d e t e n i r p l e i n e m e n t c o m p t e d u v o l u m e d e s i m p o r t a t i o n s c o m m e r c i a l e s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e r e p r é s e n t a t i v e , d e s t e n d a n c e s r é c e n t e s d e l ' u t i l i s a t i o n e t d e s i m p o r t a t i o n s , a i n s i q u e d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d u p a y s b é n é f i c i a i r e , n o t a m m e n t d e l a s i t u a t i o n d e s a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . 3 ) L e s m e m b r e s , l o r s q u ' i l s e f f e c t u e n t d e s o p é r a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n à d e s c o n d i - t i o n s d e f a v e u r , d o i v e n t e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s d o n t l e s v e n t e s c o m m e r c i a l e s p o u r r a i e n t ê t r e t o u c h é e s p a r d e t e l l e s t r a n s a c t i o n s , a u t a n t q u e p o s s i b l e a v a n t d e c o n c l u r e l e s a r r a n g e m e n t s n é c e s s a i r e s a v e c l e s p a y s b é n é f i c i a i r e s . 4 ) L e S e c r é t a r i a t f a i t p é r i o d i q u e m e n t r a p p o r t a u C o n s e i l s u r l e s f a i t s n o u v e a u x e n m a t i è r e d e t r a n s a c t i o n s à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r p o r t a n t s u r d e s c é r é a l e s . A r t i c l e 7 N o t i f i c a t i o n e t e n r e g i s t r e m e n t 1 ) L e s m e m b r e s f o u r n i s s e n t r é g u l i è r e m e n t d e s r a p p o r t s e t l e C o n s e i l e n r e g i s t r e p o u r c h a q u e a n n é e a g r i c o l e , e n f a i s a n t l a d i s t i n c t i o n e n t r e l e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s e t l e s t r a n s a c t i o n s s p é c i a l e s , t o u t e s l e s e x p é d i t i o n s d e c é r é a l e s e f f e c t u é e s p a r l e s m e m b r e s e t t o u t e s l e s i m p o r t a t i o n s d e c é r é a l e s e n p r o v e n a n c e d e n o n - m e m b r e s . L e C o n s e i l e n r e g i s t r e é g a l e m e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , t o u t e s l e s e x p é d i t i o n s e f f e c t u é e s e n t r e n o n - m e m b r e s . 2 ) L e s m e m b r e s f o u r n i s s e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s r e n s e i g n e m e n t s q u e l e C o n s e i l p e u t d e m a n d e r c o n c e r n a n t l e u r o f f r e e t l e u r d e m a n d e d e c é r é a l e s e t s i g n a l e n t s a n s t a r d e r t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l e u r s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s e n m a t i è r e d e c é r é a l e s . 3 ) A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e : a ) l e s m e m b r e s a d r e s s e n t a u D i r e c t e u r e x é c u t i f t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s a u x q u a n t i t é s d e c é r é a l e s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e v e n t e s e t a c h a t s c o m m e r c i a u x e t d e t r a n s a c t i o n s s p é c i a l e s , d o n t l e C o n s e i l , e n f o n c t i o n d e s e s c o m p é t e n c e s , p o u r r a i t a v o i r b e s o i n , y c o m p r i s : i ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s t r a n s a c t i o n s s p é c i a l e s , l e s d é t a i l s d e c e s t r a n s a c - t i o n s p e r m e t t a n t d e l e s c l a s s e r s e l o n l e s c a t é g o r i e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 5 , i i ) l e s d é t a i l s d i s p o n i b l e s c o n c e r n a n t l e t y p e , l a c a t é g o r i e , l e g r a d e e t l a q u a l i t é d e s c é r é a l e s e n c a u s e ; b ) t o u t m e m b r e , l o r s q u ' i l e x p o r t e d e s c é r é a l e s , e s t t e n u d ' e n v o y e r a u D i r e c t e u r e x é c u t i f t o u s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l e u r s p r i x à l ' e x p o r t a t i o n d o n t l e C o n s e i l p o u r r a i t a v o i r b e s o i n ; c ) L e C o n s e i l r e ç o i t r é g u l i è r e m e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e n v i g u e u r p o u r l e s c é r é a l e s , e t l e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r a u C o n s e i l t o u s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s d o n t i l p o u r r a i t a v o i r b e s o i n . 2 6 4 7C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 4 ) S i u n e q u e l c o n q u e q u a n t i t é d e c é r é a l e s a r r i v e a u p a y s d e d e s t i n a t i o n f i n a l e a p r è s r e v e n t e , p a s s a g e o u t r a n s b o r d e m e n t p o r t u a i r e d a n s u n p a y s a u t r e q u e c e l u i d o n t l a c é r é a l e e s t o r i g i n a i r e , l e s m e m b r e s f o u r n i s s e n t d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e d e s r e n s e i g n e m e n t s p e r m e t t a n t d ' e n r e g i s t r e r l ' e x p é d i t i o n e n t a n t q u ' e x - p é d i t i o n d u p a y s d ' o r i g i n e s u r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n f i n a l e . D a n s l e c a s d ' u n e r e v e n t e , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s o n t a p p l i c a b l e s q u e s i l a c é r é a l e e s t p a r t i e d u p a y s d ' o r i g i n e p e n d a n t l ' a n n é e a g r i c o l e e n c a u s e . 5 ) L e C o n s e i l é t a b l i t u n r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s n o t i f i c a t i o n s e t l e s r e g i s t r e s d o n t i l e s t q u e s t i o n d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . C e r è g l e m e n t f i x e l a f r é q u e n c e e t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s c e s n o t i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e f a i t e s e t d é f i n i t l e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s à c e t é g a r d . L e C o n s e i l a r r ê t e é g a l e m e n t l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s r e g i s t r e s e t r e l e v é s d o n t i l a s s u r e l a t e n u e , a i n s i q u e l e s m o d e s d e r è g l e m e n t d e t o u t d i f f é r e n d p o u v a n t s u r g i r à c e t é g a r d . S i u n m e m b r e q u e l c o n q u e m a n q u e d e f a ç o n r é p é t é e e t s a n s j u s t i f i c a t i o n a u x e n g a g e m e n t s d e n o t i f i c a t i o n c o n t r a c t é s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o m i t é e x é c u t i f e n g a g e d e s c o n s u l t a t i o n s a v e c l e m e m b r e e n c a u s e a f i n d e r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . A r t i c l e 8 D i f f é r e n d s e t p l a i n t e s 1 ) T o u t d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n'a p u ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e s t , à l a d e m a n d e d e t o u t m e m b r e q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d , d é f é r é a u C o n s e i l p o u r d é c i s i o n . 2 ) T o u t m e m b r e q u i e s t i m e q u e s e s i n t é r ê t s e n t a n t q u e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t s é r i e u s e m e n t l é s é s d u f a i t q u ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s o n t p r i s d e s m e s u r e s d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n p e u t s a i s i r l e C o n s e i l . L e C o n s e i l c o n s u l t e i m m é d i a t e m e n t l e s m e m b r e s i n t é r e s s é s a f i n d e r é g l e r l a q u e s t i o n . S i l a q u e s t i o n n ' e s t p a s r é g l é e p a r c e s c o n s u l t a t i o n s , l e C o n s e i l e x a m i n e p l u s a v a n t l a q u e s t i o n e t p e u t f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x m e m b r e s i n t é r e s s é s . D e u x i è m e p a r t i e — D i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s A r t i c l e 9 C o n s t i t u t i o n d u C o n s e i l 1 ) L e C o n s e i l ( n a g u è r e d é n o m m é l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u b l é , t e l q u e c o n s t i t u é e n v e r t u d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 4 9 e t p o r t a n t d é s o r m a i s l e n o m d e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d e s c é r é a l e s ) c o n t i n u e à e x i s t e r a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e C o n v e n t i o n a v e c l a c o m p o s i t i o n , l e s p o u v o i r s e t l e s f o n c t i o n s p r é v u s p a r l a d i t e C o n v e n t i o n . 2 ) L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t e r e p r é s e n t é s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l p a r d e s d é l é g u é s , d e s s u p p l é a n t s e t d e s c o n s e i l l e r s . 3 ) L e C o n s e i l é l i t u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t q u i r e s t e n t e n f o n c t i o n p e n d a n t u n e a n n é e a g r i c o l e . L e P r é s i d e n t n e j o u i t p a s d u d r o i t d e v o t e e t l e V i c e - P r é s i d e n t n e j o u i t p a s d u d r o i t d e v o t e l o r s q u ' i l f a i t f o n c t i o n d e p r é s i d e n t . 2 6 4 8 l . )l � � C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 0 P o u v o i r s e t f o n c t i o n s d u C o n s e i l 1 ) L e C o n s e i l é t a b l i t s o n R è g l e m e n t i n t é r i e u r . 2 ) L e C o n s e i l t i e n t l e s r e g i s t r e s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p e u t t e n i r t o u s a u t r e s r e g i s t r e s q u ' i l j u g e s o u h a i t a b l e s . 3 ) A f i n d e p o u v o i r s ' a c q u i t t e r d e s e s f o n c t i o n s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , l e C o n s e i l p e u t d e m a n d e r l e s s t a t i s t i q u e s e t l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l a b e s o i n , e t l e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à l e s l u i f o u r n i r , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 7 . 4 ) L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é l é g u e r à l ' u n q u e l c o n q u e d e s e s c o m i t é s o u a u D i r e c t e u r e x é c u t i f l ' e x e r c i c e d e p o u v o i r s o u f o n c t i o n s a u t r e s q u e l e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s s u i v a n t s : a ) r è g l e m e n t d e s q u e s t i o n s d o n t t r a i t e l ' a r t i c l e 8 ; b ) r é e x a m e n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , d e s v o i x d e s m e m b r e s n o m m é s d a n s l ' a n n e x e ; c ) d é t e r m i n a t i o n d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s e t r é p a r t i t i o n d e l e u r s v o i x c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 ; d ) c h o i x d u s i è g e d u C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 3 ; e ) n o m i n a t i o n d u D i r e c t e u r e x é c u t i f c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r - t i c l e 1 7 ; f ) a d o p t i o n d u b u d g e t e t f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 ; g ) s u s p e n s i o n d e s d r o i t s d e v o t e d ' u n m e m b r e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 2 1 ; h ) t o u t e d e m a n d e f a i t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C N U C E D d e c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e d e n é g o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 ; i ) e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 0 ; j ) r e c o m m a n d a t i o n d ' a m e n d e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 ; k ) p r o r o g a t i o n o u f i n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 3 . L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t r a p p e l e r c e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s . 5 ) T o u t e d é c i s i o n p r i s e e n v e r t u d e t o u s p o u v o i r s o u f o n c t i o n s d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , e s t s u j e t t e à r é v i s i o n d e l a p a r t d u c o n s e i l , à l a d e m a n d e d e t o u t m e m b r e , d a n s l e s d é l a i s q u e l e C o n s e i l p r e s c r i t . T o u t e d é c i s i o n a u s u j e t d e l a q u e l l e i l n ' e s t p a s p r é s e n t é d e d e m a n d e d e r é e x a m e n d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s l i e t o u s l e s m e m b r e s . 6 ) O u t r e l e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s s p é c i f i é s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l j o u i t d e s a u t r e s p o u v o i r s e t e x e r c e l e s a u t r e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 1 V o i x p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r e t l e s p r o c é d u r e s b u d g é t a i r e s 1 ) A u x f i n s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s c a l c u l s à e f f e c t u e r a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 8 s o n t b a s é s s u r l e s v o i x d é n o m b r é e s d a n s l a s e c t i o n A d e l ' a n n e x e . 2 6 4 9C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 2 ) A u x f i n s d e l a f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , l e s v o i x d e s m e m b r e s s o n t f o n d é e s s u r c e l l e s i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e e t d e s r è g l e s a s s o c i é e s d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r . 3 ) C h a q u e f o i s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t p r o r o g é e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 3 , l e C o n s e i l p a s s e e n r e v u e e t a j u s t e l e n o m b r e d e v o i x d e s m e m b r e s a u x t e r m e s d u p r é s e n t a r t i c l e . C e s a j u s t e m e n t s v i s e n t à f a i r e e n s o r t e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x r e f l è t e p l u s f i d è l e m e n t l a s t r u c t u r e d e s é c h a n g e s d e c é r é a l e s d u m o m e n t e t i l s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x m é t h o d e s s t i p u l é e s d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r . 4 ) S i l e C o n s e i l d é c i d e q u ' i l s ' e s t p r o d u i t u n e m o d i f i c a t i o n p r o f o n d e d e l a s t r u c t u r e d e s é c h a n g e s m o n d i a u x d e c é r é a l e s , i l p e u t p a s s e r e n r e v u e e t p r o c é d e r à l ' a j u s t e m e n t d e s v o i x d e s m e m b r e s . D e t e l s a j u s t e m e n t s s o n t a s s i m i l é s à d e s a m e n d e m e n t s a p p o r t é s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , s i c e n ' e s t q u ' u n a j u s t e m e n t d u n o m b r e d e s v o i x n e p e u t d e v e n i r e f f e c t i f q u ' e n d é b u t d ' e x e r c i c e . S i l e n o m b r e d e v o i x d e s m e m b r e s e s t m o d i f i é e n v e r t u d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , t r o i s a n s d o i v e n t s ' é c o u l e r a v a n t q u ' u n a u t r e a j u s t e m e n t d e c e t y p e p u i s s e i n t e r v e n i r . 5 ) T o u t e s l e s r e d i s t r i b u t i o n s d e v o i x a u x t e r m e s d u p r é s e n t a r t i c l e d o i v e n t s ' e f f e c t u e r c o n f o r m é m e n t a u R è g l e m e n t i n t é r i e u r . 6 ) A u x f i n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , h o r m i s e n c e q u i c o n c e r n e s o n e n t r é e e n v i g u e u r e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 8 e t l a f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , l e s v o i x d e s m e m b r e s s o n t r é p a r t i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 . A r t i c l e 1 2 D é t e r m i n a t i o n d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s e t r é p a r t i t i o n d e l e u r s v o i x 1 ) A l a p r e m i è r e s e s s i o n q u ' i l t i e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l d é c i d e q u e l s m e m b r e s s e r o n t m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t q u e l s m e m b r e s s e r o n t m e m b r e s i m p o r t a t e u r s a u x f i n s d e c e t t e C o n v e n t i o n . L e C o n s e i l a r r ê t e c e t t e d é c i s i o n e n t e n a n t c o m p t e d e l a s t r u c t u r e d e s é c h a n g e s d e c é r é a l e s d e c e s m e m b r e s a i n s i q u e d e l ' a v i s e x p r i m é p a r l e s d i t s m e m b r e s . 2 ) A u s s i t ô t q u e l e C o n s e i l a d é c i d é q u e l s m e m b r e s s o n t m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t q u e l s m e m b r e s s o n t m e m b r e s i m p o r t a t e u r s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , s u r l a b a s e d e s v o i x q u i l e u r s o n t a t t r i b u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , d i v i s e n t e n t r e e u x l e s v o i x d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , e t l e s m e m b r e s i m p o r t a - t e u r s d i v i s e n t l e u r s v o i x d e l a m ê m e f a ç o n . 3 ) A u x f i n s d e l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t i e n n e n t e n s e m b l e 1 0 0 0 v o i x e t l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t i e n n e n t e n s e m b l e 1 0 0 0 v o i x . A u c u n m e m b r e n e d é t i e n t p l u s d e 3 3 3 v o i x e n t a n t q u e m e m b r e e x p o r t a t e u r e t a u c u n m e m b r e n e d é t i e n t p l u s d e 3 3 3 v o i x e n t a n t q u e m e m b r e i m p o r t a t e u r . I l n ' y a p a s d e f r a c t i o n d e v o i x . 2 6 5 0 �C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 4 ) A p r è s u n e p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l r é e x a m i n e l a l i s t e d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t l a l i s t e d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s , e n t e n a n t c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n i n t e r v e n u e d a n s l a s t r u c t u r e d e l e u r s é c h a n g e s d e c é r é a l e s . I l e s t é g a l e m e n t p r o c é d é à u n t e l r é e x a m e n t o u t e s l e s f o i s q u e c e t t e C o n v e n t i o n e s t p r o r o g é e e n v e r t u d u p a r a - g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 3 . 5 ) S i u n m e m b r e e n f a i t l a d e m a n d e , l e C o n s e i l p e u t , a u d é b u t d e t o u t e x e r c i c e , d é c i d e r p a r u n v o t e s p é c i a l d e t r a n s f é r e r c e m e m b r e d e l a l i s t e d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s à l a l i s t e d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s o u d e l a l i s t e d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s à l a l i s t e d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , s e l o n l e c a s . 6 ) L e C o n s e i l r é e x a m i n e l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s c h a q u e f o i s q u e l a l i s t e d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t l a l i s t e d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s s o n t m o d i f i é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 o u d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e . T o u t e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s v o i x e f f e c t u é e e n v e r t u d u p r é s e n t p a r a g r a p h e e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 7 ) T o u t e s l e s f o i s q u ' u n g o u v e r n e m e n t d e v i e n t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u c e s s e d e l ' ê t r e , l e C o n s e i l r e d i s t r i b u e l e s v o i x d e s a u t r e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s o u i m p o r t a t e u r s , s e l o n l e c a s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e v o i x d é t e n u p a r c h a q u e m e m b r e , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 8 ) T o u t m e m b r e e x p o r t a t e u r p e u t a u t o r i s e r u n a u t r e m e m b r e e x p o r t a t e u r , e t t o u t m e m b r e i m p o r t a t e u r p e u t a u t o r i s e r u n a u t r e m e m b r e i m p o r t a t e u r , à r e p r é s e n t e r s e s i n t é r ê t s e t à e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e à u n e o u p l u s i e u r s r é u n i o n s d u C o n s e i l . U n e p r e u v e s u f f i s a n t e d e c e t t e a u t o r i s a t i o n e s t p r é s e n t é e a u C o n s e i l . 9 ) S i , à l a d a t e d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l , u n m e m b r e n ' e s t p a s r e p r é s e n t é p a r u n d é l é g u é a c c r é d i t é e t n ' a p a s h a b i l i t é u n a u t r e m e m b r e à e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 8 d u p r é s e n t a r t i c l e , o u s i , à l a d a t e d ' u n e r é u n i o n , u n m e m b r e e s t d é c h u d e s o n d r o i t d e v o t e , a p e r d u s o n d r o i t d e v o t e o u l ' a r e c o u v r é , e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t o t a l d e s v o i x q u e p e u v e n t e x p r i m e r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e s t a j u s t é à u n c h i f f r e é g a l à c e l u i d u t o t a l d e s v o i x q u e p e u v e n t e x p r i m e r , à c e t t e r é u n i o n , l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s e t e s t r e d i s t r i b u é e n t r e l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e n p r o p o r t i o n d e s v o i x q u ' i l s d é t i e n n e n t . A r t i c l e 1 3 S i è g e , s e s s i o n e t q u o r u m 1 ) L e s i è g e d u C o n s e i l e s t L o n d r e s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l . 2 ) L e C o n s e i l s e r é u n i t a u c o u r s d e c h a q u e e x e r c i c e a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e e t à t o u s a u t r e s m o m e n t s s u r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t o u c o m m e l ' e x i g e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 ) L e P r é s i d e n t c o n v o q u e u n e s e s s i o n d u C o n s e i l s i l a d e m a n d e l u i e n e s t f a i t e : a ) p a r c i n q m e m b r e s , o u b ) p a r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d é t e n a n t a u t o t a l a u m o i n s d i x p o u r c e n t d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x , o u c ) p a r l e C o m i t é e x é c u t i f . 2 6 5 1C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 4 ) A t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l , l a p r é s e n c e d e d é l é g u é s p o s s é d a n t , a v a n t t o u t a j u s t e m e n t d u n o m b r e d e s v o i x e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 9 d e l ' a r t i c l e 1 2 , l a m a j o r i t é d e s v o i x d é t e n u e s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t l a m a j o r i t é d e s v o i x d é t e n u e s p a r l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s e s t n é c e s s a i r e p o u r c o n s t i t u e r l e q u o r u m . A r t i c l e 1 4 D é c i s i o n s 1 ) S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s , c o m p t é e s s é p a r é m e n t . 2 ) S a n s p r é j u g e r d e l a c o m p l è t e l i b e r t é d ' a c t i o n d o n t j o u i t t o u t m e m b r e d a n s l ' é l a b o r a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e s a p o l i t i q u e e n m a t i è r e d ' a g r i c u l t u r e e t d e p r i x , t o u t m e m b r e s ' e n g a g e à c o n s i d é r e r c o m m e a y a n t f o r c e o b l i g a t o i r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . A r t i c l e 1 5 C o m i t é e x é c u t i f 1 ) L e C o n s e i l é t a b l i t u n C o m i t é e x é c u t i f c o m p o s é d e s i x m e m b r e s e x p o r t a t e u r s a u p l u s , é l u s t o u s l e s a n s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , e t d e h u i t m e m b r e s i m p o r t a t e u r s a u p l u s , é l u s t o u s l e s a n s p a r l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s . L e C o n s e i l n o m m e l e p r é s i d e n t d u C o m i t é e x é c u t i f e t p e u t n o m m e r u n v i c e - p r é s i d e n t . 2 ) L e C o m i t é e x é c u t i f e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l e t f o n c t i o n n e s o u s l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l . I l a l e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s q u i l u i s o n t e x p r e s s é - m e n t a s s i g n é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t t e l s a u t r e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s q u e l e C o n s e i l p e u t l u i d é l é g u e r e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 0 . 3 ) L e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s s i é g e a n t a u C o m i t é e x é c u t i f o n t l e m ê m e n o m b r e t o t a l d e v o i x q u e l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s . L e s v o i x d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s s i é g e a n t a u C o m i t é e x é c u t i f s o n t r é p a r t i e s e n t r e e u x d e l a f a ç o n q u ' i l s d é c i d e n t , à c o n d i t i o n q u ' a u c u n d e c e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s n e d é t i e n n e p l u s d e q u a r a n t e p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x d e c e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s . L e s v o i x d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s s i é g e a n t a u C o m i t é e x é c u t i f s o n t r é p a r t i e s e n t r e e u x d e l a f a ç o n q u ' i l s d é c i d e n t , à c o n d i t i o n q u ' a u c u n d e c e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s n e d é t i e n n e p l u s d e q u a r a n t e p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x d e c e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s . 4 ) L e C o n s e i l f i x e l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d e v o t e a u s e i n d u C o m i t é e x é c u t i f e t a d o p t e l e s a u t r e s c l a u s e s q u ' i l j u g e u t i l e d ' i n s é r e r d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é e x é c u t i f . U n e d é c i s i o n d u C o m i t é e x é c u t i f d o i t ê t r e p r i s e à l a m ê m e m a j o r i t é d e s v o i x q u e c e l l e q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p r é v o i t p o u r l e C o n s e i l l o r s q u e c e l u i - c i p r e n d u n e d é c i s i o n s u r u n e q u e s t i o n s e m b l a b l e . 5 ) T o u t m e m b r e d u C o n s e i l q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f p e u t p a r t i c i p e r , s a n s d r o i t d e v o t e , à l a d i s c u s s i o n d e t o u t e q u e s t i o n d o n t e s t s a i s i l e C o m i t é e x é c u t i f c h a q u e f o i s q u e c e l u i - c i c o n s i d è r e q u e l e s i n t é r ê t s d e c e m e m b r e s o n t e n c a u s e . 2 6 5 2� C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 6 C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é 1 ) L e C o n s e i l é t a b l i t u n C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é , l e q u e l e s t u n c o m i t é p l é n i e r . S a u f s i l e C o n s e i l e n d é c i d e a u t r e m e n t , c ' e s t l e D i r e c t e u r e x é c u t i f q u i e s t n o m m é P r é s i d e n t d u C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é . 2 ) L e s r e p r é s e n t a n t s d e g o u v e r n e m e n t s n o n m e m b r e s o u d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s p e u v e n t a u s s i ê t r e s i n v i t é s , e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s , à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é , s i l e P r é s i d e n t d u C o m i t é l e j u g e o p p o r t u n . 3 ) L e C o m i t é e x a m i n e e n p e r m a n e n c e t o u s l e s f a c t e u r s q u i i n f l u e n t s u r l ' é c o n o - m i e m o n d i a l e d e s c é r é a l e s e t c o m m u n i q u e s e s c o n c l u s i o n s a u x m e m b r e s . L e C o m i t é t i e n t c o m p t e , d a n s s o n e x a m e n , d e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s c o m - m u n i q u é s p a r t o u t m e m b r e d u C o n s e i l . 4 ) L e C o m i t é c o m p l è t e l e s o r i e n t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e C o n s e i l a f i n d e f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n p a r l e S e c r é t a r i a t d e s t â c h e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 . 5 ) L e C o m i t é é m e t d e s a v i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p e r t i n e n t s d e c e t t e C o n v e n t i o n , a i n s i q u e s u r t o u t e q u e s t i o n q u e l e C o n s e i l o u l e C o m i t é e x é c u t i f p e u t l u i r e n v o y e r . A r t i c l e 1 7 S e c r é t a r i a t 1 ) L e C o n s e i l d i s p o s e d ' u n S e c r é t a r i a t c o m p o s é d ' u n D i r e c t e u r e x é c u t i f , q u i e s t s o n p l u s h a u t f o n c t i o n n a i r e , e t d u p e r s o n n e l n é c e s s a i r e a u x t r a v a u x d u C o n s e i l e t d e s e s c o m i t é s . 2 ) L e C o n s e i l n o m m e l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , q u i e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s t â c h e s d é v o l u e s a u S e c r é t a r i a t p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e t e l l e s a u t r e s t â c h e s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s p a r l e C o n s e i l e t s e s c o m i t é s . 3 ) L e p e r s o n n e l e s t n o m m é p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é t a b l i e s p a r l e C o n s e i l . 4 ) I l e s t i m p o s é c o m m e c o n d i t i o n d ' e m p l o i a u D i r e c t e u r e x é c u t i f e t a u p e r s o n n e l d e n e p a s d é t e n i r d ' i n t é r ê t f i n a n c i e r o u d e r e n o n c e r à t o u t i n t é r ê t f i n a n c i e r d a n s l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s , e t d e n e s o l l i c i t e r n i r e c e v o i r d ' u n g o u v e r n e m e n t o u d ' u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e a u C o n s e i l d e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s a u x f o n c t i o n s q u ' i l s e x e r c e n t a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 8 A d m i s s i o n d ' o b s e r v a t e u r s L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r t o u t E t a t n o n - m e m b r e a i n s i q u e t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e à a s s i s t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s r é u n i o n s . 2 6 5 3C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 9 C o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s 1 ) L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r p r o c é d e r à d e s c o n s u l - t a t i o n s o u c o l l a b o r e r a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t s e s o r g a n e s , a i n s i q u ' a v e c , l e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s e t o r g a n i s a t i o n s i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e s , e n p a r t i c u l i e r l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m - m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t , l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e , l e F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e e t l e P r o g r a m m e a l i m e n t a i r e m o n d i a l . 2 ) L e C o n s e i l , e u é g a r d a u r ô l e p a r t i c u l i e r d é v o l u à l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s p r o d u i t s d e b a s e , l a t i e n d r a , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , a u c o u r a n t d e s e s a c t i v i t é s e t d e s e s p r o g r a m m e s d e t r a v a i l . 3 ) S i l e C o n s e i l c o n s t a t e q u ' u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n p r é s e n t e u n e i n c o m p a t i b i l i t é d e f o n d a v e c t e l l e s o b l i g a t i o n s q u e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , s e s o r g a n e s c o m p é t e n t s o u s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s p e u v e n t é t a b l i r e n m a t i è r e d ' a c c o r d s i n t e r g o u v e r n e m e n t a u x s u r l e s p r o d u i t s d e b a s e , c e t t e i n c o m p a t i b i l i t é e s t r é p u t é e n u i r e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l a p r o c é d u r e p r e s c r i t e à l ' a r t i c l e 3 2 e s t a p p l i q u é e . A r t i c l e 2 0 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s 1 ) L e C o n s e i l a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . I l p e u t e n p a r t i c u l i e r c o n c l u r e d e s c o n t r a t s , a c q u é r i r e t c é d e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s e t e s t e r e n j u s t i c e . 2 ) L e s t a t u t , l e s p r i v i l è g e s e t l e s i m m u n i t é s d u C o n s e i l s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e - U n i c o n t i n u e n t d ' ê t r e r é g i s p a r l ' A c c o r d r e l a t i f a u s i è g e c o n c l u e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u b l é , e t s i g n é à L o n d r e s l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 . 3 ) L ' a c c o r d m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a i n d é p e n d a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . I l p r e n d r a c e p e n d a n t f i n : a ) s i u n a c c o r d e s t c o n c l u e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l e C o n s e i l ; b ) d a n s l e c a s o ù l e s i è g e d u C o n s e i l n ' e s t p l u s s i t u é a u R o y a u m e - U n i , o u c ) d a n s l e c a s o ù l e C o n s e i l c e s s e d ' e x i s t e r . 4 ) S i l e s i è g e d u C o n s e i l n ' e s t p l u s s i t u é a u R o y a u m e - U n i , l e g o u v e r n e m e n t d u m e m b r e o ù e s t s i t u é l e s i è g e d u C o n s e i l c o n c l u t a v e c l e C o n s e i l u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u s t a t u t , a u x p r i v i l è g e s e t a u x i m m u n i t é s d u C o n s e i l , d e s o n D i r e c t e u r e x é c u t i f , d e s o n p e r s o n n e l e t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s q u i p a r t i c i p e r o n t a u x r é u n i o n s c o n v o q u é e s p a r l e C o n s e i l . A r t i c l e 2 1 D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s 1 ) L e s d é p e n s e s d e s d é l é g a t i o n s a u C o n s e i l e t d e s r e p r é s e n t a n t s à s e s c o m i t é s e t g r o u p e s d e t r a v a i l s o n t à l a c h a r g e d e s g o u v e r n e m e n t s r e p r é s e n t é s . L e s a u t r e s d é p e n s e s q u ' e n t r a î n e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t c o u v e r t e s p a r 2 6 5 4C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 v o i e d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e t o u s l e s m e m b r e s . L a c o t i s a t i o n d e c h a q u e m e m b r e p o u r c h a q u e e x e r c i c e e s t f i x é e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e v o i x q u i l u i e s t a t t r i b u é d a n s l ' a n n e x e p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s v o i x d é t e n u e s p a r l e s m e m b r e s n o m m é s d a n s l ' a n n e x e , é t a n t e n t e n d u q u e l e n o m b r e d e v o i x a t t r i b u é à c h a q u e m e m b r e e s t a j u s t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , e n f o n c t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l a u m o m e n t o ù l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e c o n s i d é r é e s t a d o p t é . 2 ) A u c o u r s d e l a p r e m i è r e s e s s i o n q u i s u i t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l v o t e s o n b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s e t e r m i n a n t l e 3 0 j u i n 1 9 9 6 , e t f i x e l a c o t i s a t i o n d e c h a q u e m e m b r e . 3 ) L e C o n s e i l , l o r s d ' u n e s e s s i o n q u ' i l t i e n t a u c o u r s d u d e u x i è m e s e m e s t r e d e c h a q u e e x e r c i c e , v o t e s o n b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t e t f i x e l a c o t i s a t i o n d e c h a q u e m e m b r e p o u r l e d i t e x e r c i c e . 4 ) L a c o t i s a t i o n i n i t i a l e d e t o u t m e m b r e q u i a d h è r e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 7 e s t f i x é e s u r l a b a s e d u n o m b r e d e v o i x c o n v e n u a v e c l e C o n s e i l c o m m e c o n d i t i o n d e s o n a d h é s i o n e t e n f o n c t i o n d e l a p é r i o d e d e l ' e x e r c i c e r e s t a n t à c o u r i r a u m o m e n t d e l ' a d h é s i o n ; t o u t e f o i s , l e s c o t i s a t i o n s f i x é e s p o u r l e s a u t r e s m e m b r e s a u t i t r e d u d i t e x e r c i c e n e s o n t p a s m o d i f i é e s . 5 ) L e s c o t i s a t i o n s s o n t e x i g i b l e s d è s l e u r f i x a t i o n . 6 ) S i u n m e m b r e n e v e r s e p a s i n t é g r a l e m e n t s a c o t i s a t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e s a c o t i s a t i o n e s t e x i g i b l e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f l u i d e m a n d e d ' e n e f f e c t u e r l e p a i e m e n t l e p l u s t ô t p o s s i b l e . S i , à e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t t e d e m a n d e d u D i r e c t e u r e x é c u t i f , l e d i t m e m b r e n ' a t o u j o u r s p a s v e r s é s a c o t i s a t i o n , s e s d r o i t s d e v o t e a u C o n s e i l e t a u C o m i t é e x é c u t i f s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a u v e r s e m e n t i n t é g r a l d e l a c o t i s a t i o n . 7 ) U n m e m b r e d o n t l e s d r o i t s d e v o t e o n t é t é s u s p e n d u s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p r i v é d ' a u c u n d e s e s a u t r e s d r o i t s n i d é c h a r g é d ' a u c u n e d e s e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a i n s i p a r u n v o t e s p é c i a l . I l r e s t e t e n u d e v e r s e r s a c o t i s a t i o n e t d e f a i r e f a c e à t o u t e s s e s a u t r e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 8 ) L e C o n s e i l p u b l i e , a u c o u r s d e c h a q u e e x e r c i c e , u n é t a t v é r i f i é d e s r e c e t t e s e n c a i s s é e s e t d e s d é p e n s e s e n g a g é e s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t . 9 ) L e C o n s e i l p r e n d , a v a n t s a d i s s o l u t i o n , t o u t e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d u r è g l e m e n t d e s o n p a s s i f e t d e l ' a f f e c t a t i o n d e s o n a c t i f e t d e s e s a r c h i v e s . A r t i c l e 2 2 D i s p o s i t i o n s é c o n o m i q u e s L e C o n s e i l p e u t e x a m i n e r e n t e m p s o p p o r t u n l a p o s s i b i l i t é d ' e n t r e p r e n d r e l a n é g o c i a t i o n d ' u n n o u v e l a c c o r d i n t e r n a t i o n a l o u d ' u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e q u i c o n t i e n d r a i t d e s d i s p o s i t i o n s é c o n o m i q u e s ; i l f a i t r a p p o r t a u x 2 6 5 5C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 m e m b r e s e n l e u r f o r m u l a n t t o u t e r e c o m m a n d a t i o n q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e . L o r s - q u ' i l a p p a r a î t q u e l a d i t e n é g o c i a t i o n e s t s u s c e p t i b l e d ' a b o u t i r , l e C o n s e i l p e u t p r i e r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e d e n é g o c i a t i o n . T r o i s i è m e p a r t i e — D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 3 D é p o s i t a i r e 1 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t d é s i g n é c o m m e d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 ) L e d é p o s i t a i r e n o t i f i e r a à t o u s l e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s t o u t e s i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n , a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i - s o i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t t o u t e a d h é s i o n , a i n s i q u e t o u t e n o t i f i c a t i o n e t t o u t p r é a v i s r e ç u s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 9 e t d e l ' a r t i c l e 3 2 . A r t i c l e 2 4 S i g n a t u r e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e , a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d u t e r m a i 1 9 9 5 a u 3 0 j u i n 1 9 9 5 i n c l u s , à l a s i g n a t u r e d e s g o u v e r n e m e n t s n o m m é s d a n s l ' a n n e x e . A r t i c l e 2 5 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n , à l ' a c c e p t a t i o n o u à l ' a p p r o b a t i o n d e c h a c u n d e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s c o n f o r m é m e n t à s e s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . 2 ) L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e l e 3 0 j u i n 1 9 9 5 a u p l u s t a r d . L e C o n s e i l p o u r r a t o u t e f o i s a c c o r d e r u n e o u p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i à t o u t g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e q u i n ' a u r a p a s p u d é p o s e r s o n i n s t r u m e n t à c e t t e d a t e . L e C o n s e i l i n f o r m e r a l e d é p o s i t a i r e d e t o u t e s l e s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i e n q u e s t i o n . A r t i c l e 2 6 A p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e T o u t g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e e t t o u t a u t r e g o u v e r n e m e n t r e m p l i s s a n t l e s c o n d i - t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r s i g n e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d o n t l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n e s t a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l p e u t d é p o s e r a u p r è s d u d é p o s i t a i r e u n e d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e . T o u t g o u v e r n e m e n t d é p o s a n t u n e t e l l e d é c l a r a t i o n a p p l i q u e p r o v i s o i r e m e n t c e t t e C o n v e n t i o n e n a c c o r d a v e c s e s l o i s e t r è g l e m e n t s e t i l e s t c o n s i d é r é p r o v i s o i r e m e n t c o m m e y é t a n t p a r t i e . A r t i c l e 2 7 A d h é s i o n 1 ) T o u t g o u v e r n e m e n t n o m m é d a n s l ' a n n e x e p e u t , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 5 i n c l u s , a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e l e C o n s e i l p e u t a c c o r d e r u n e 2 6 5 6C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 o u p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i à t o u t g o u v e r n e m e n t q u i n ' a u r a p a s d é p o s é s o n i n s t r u m e n t à c e t t e d a t e . 2 ) A p r è s l e 3 0 j u i n 1 9 9 5 , l e s g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s E t a t s p e u v e n t a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x c o n d i t i o n s q u e l e C o n s e i l j u g e r a a p p r o p r i é e s . L ' a d h é - s i o n s e f a i t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . L e s d i t s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n d o i v e n t i n d i q u e r q u e l e g o u v e r n e m e n t a c c e p t e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l . 3 ) L o r s q u ' i l e s t f a i t m e n t i o n , a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e s m e m b r e s n o m m é s d a n s l ' a n n e x e , t o u t m e m b r e d o n t l e g o u v e r n e m e n t a a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é - m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e s e r a r é p u t é n o m m é d a n s l a d i t e a n n e x e . A r t i c l e 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 5 s i , a u 3 0 j u i n 1 9 9 5 a u p l u s t a r d , d e s g o u v e r n e m e n t s n o m m é s d a n s l a s e c t i o n A d e l ' a n n e x e e t d é t e n a n t a u m o i n s 8 8 p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x d é n o m b r é e s d a n s l a s e c t i o n A d e l ' a n n e x e o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n o u d e s d é c l a r a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e . 2 ) S i l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s g o u v e r n e m e n t s q u i a u r o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u d e s d é c l a r a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , p o u r r o n t d é c i d e r d ' u n c o m m u n a c c o r d q u ' e l l e e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e e u x - m ê m e s . A r t i c l e 2 9 R e t r a i t T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l a f i n d e t o u t e x e r c i c e e n n o t i f i a n t s o n r e t r a i t p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e a u m o i n s q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e e n q u e s t i o n , m a i s i l n ' e s t d e c e f a i t r e l e v é d ' a u c u n e d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t n o n e x é c u t é e s a v a n t l a f i n d u d i t e x e r c i c e . C e m e m b r e a v i s e s i m u l t a n é m e n t l e C o n s e i l d e l a d é c i s i o n q u ' i l a p r i s e . A r t i c l e 3 0 E x c l u s i o n S i l e C o n s e i l c o n c l u t q u ' u n m e m b r e a e n f r e i n t l e s o b l i g a t i o n s q u e l u i i m p o s e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d é c i d e e n o u t r e q u e c e t t e i n f r a c t i o n e n t r a v e s é r i e u s e m e n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , e x c l u r e c e m e m b r e d u C o n s e i l . L e C o n s e i l n o t i f i e i m m é d i a t e m e n t c e t t e d é c i s i o n a u d é p o s i t a i r e . Q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l a d é c i s i o n d u C o n s e i l , l e d i t m e m b r e p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l . A r t i c l e 3 1 L i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s 1 ) L e C o n s e i l p r o c è d e d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' i l j u g e é q u i t a b l e s à l a l i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s d ' u n m e m b r e q u i s ' e s t r e t i r é d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u q u i a é t é e x c l u 2 6 5 7C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 d u C o n s e i l o u q u i a , d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , c e s s é d ' ê t r e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e C o n s e i l c o n s e r v e l e s s o m m e s d é j à v e r s é e s p a r l e d i t m e m b r e . L e d i t m e m b r e e s t t e n u d e r é g l e r l e s s o m m e s q u ' i l d o i t a u C o n s e i l . 2 ) A l a f i n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n m e m b r e s e t r o u v a n t d a n s l a s i t u a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' a d r o i t à a u c u n e p a r t d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n n i d e s a u t r e s a v o i r s d u C o n s e i l ; i l n e p e u t n o n p l u s a v o i r à c o u v r i r a u c u n e p a r t i e d u d é f i c i t d u C o n s e i l . A r t i c l e 3 2 A m e n d e m e n t 1 ) L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , r e c o m m a n d e r a u x m e m b r e s u n a m e n d e - m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L ' a m e n d e m e n t p r e n d r a e f f e t c e n t j o u r s a p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e a u r a r e ç u d e s n o t i f i c a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n d e m e m b r e s e x p o r t a t e u r s d é t e n a n t l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e m e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t e n a n t l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s , o u à u n e d a t e u l t é r i e u r e q u e l e C o n s e i l a u r a i t f i x é e p a r u n v o t e s p é c i a l . L e C o n s e i l p e u t a s s i g n e r a u x m e m b r e s u n d é l a i p o u r f a i r e s a v o i r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l s a c c e p t e n t l ' a m e n d e m e n t ; s i l ' a m e n d e m e n t n ' e s t p a s e n t r é e n v i g u e u r à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , i l e s t r é p u t é r e t i r é . L e C o n s e i l d o n n e a u d é p o s i t a i r e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r s i l e n o m b r e d e s n o t i f i c a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n r e ç u e s e s t s u f f i s a n t p o u r q u e l ' a m e n d e m e n t p r e n n e e f f e t . 2 ) T o u t m e m b r e a u n o m d u q u e l i l n ' a p a s é t é f a i t d e n o t i f i c a t i o n d ' a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t à l a d a t e o ù c e l u i - c i p r e n d e f f e t c e s s e , à c o m p t e r d e c e t t e d a t e , d ' ê t r e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e d i t m e m b r e a i t p r o u v é a u C o n s e i l q u ' i l n ' a p u f a i r e a c c e p t e r l ' a m e n d e m e n t e n t e m p s v o u l u p a r s u i t e d e d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s p o u r m e n e r à t e r m e s a p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e e t q u e l e C o n s e i l n e d é c i d e d e p r o l o n g e r p o u r l e d i t m e m b r e l e d é l a i d ' a c c e p t a t i o n . C e m e m b r e n ' e s t p a s l i é p a r l ' a m e n d e m e n t t a n t q u ' i l n ' a p a s n o t i f i é s o n a c c e p t a t i o n d u d i t a m e n d e m e n t . A r t i c l e 3 3 D u r é e , p r o r o g a t i o n e t f i n d e l a C o n v e n t i o n 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 , à m o i n s q u ' e l l e n e s o i t p r o r o g é e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u q u ' i l n ' y s o i t m i s f i n a u p a r a v a n t e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e o u q u ' e l l e n e s o i t r e m p l a c é e a v a n t c e t t e d a t e p a r u n n o u v e l a c c o r d n é g o c i é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 o u u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n n é g o c i é e e n v e r t u d u d i t a r t i c l e . 2 ) L e C o n s e i l p o u r r a , p a r u n v o t e s p é c i a l , p r o r o g e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u - d e l à d u 3 0 j u i n 1 9 9 8 p o u r d e s p é r i o d e s s u c c e s s i v e s n e d é p a s s a n t p a s d e u x a n s c h a c u n e . L e s m e m b r e s q u i n ' a c c e p t e n t p a s u n e p r o r o g a t i o n a i n s i d é c i d é e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e f e r o n t s a v o i r a u C o n s e i l a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d i t e p r o r o g a t i o n . D e t e l s m e m b r e s c e s s e r o n t d ' ê t r e p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à c o m p t e r d u d é b u t d e l a p é r i o d e d e p r o r o g a t i o n , m a i s i l s n e s e r o n t p a s p o u r a u t a n t d é g a g é s d e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o n t i l s n e s e s e r o n t p a s a c q u i t t é s a v a n t c e t t e d a t e . 2 6 5 8 �� C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 3 ) L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e m e t t r e f i n à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à c o m p t e r d e l a d a t e e t a u x c o n d i t i o n s d e s o n c h o i x . 4 ) A l a f i n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l c o n t i n u e d ' e x i s t e r a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l l e f a u t p o u r p r o c é d e r à s a l i q u i d a t i o n e t i l d i s p o s e a l o r s d e s p o u v o i r s e t e x e r c e l e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n . 5 ) L e C o n s e i l n o t i f i e a u d é p o s i t a i r e t o u t e d é c i s i o n p r i s e a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 2 o u d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 3 4 R a p p o r t s e n t r e l e P r é a m b u l e e t l a C o n v e n t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m p r e n d l e P r é a m b u l e d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r g o u v e r n e m e n t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l a d a t e q u i f i g u r e e n r e g a r d d e l e u r s i g n a t u r e . E t a b l i à L o n d r e s , l e s e p t i è m e j o u r d e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t o r z e , l e s t e x t e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n l a n g u e s a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 8 0 3 7 2 6 5 9C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 V o i x d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 ( d u i Q 7 j u i l l e t 1 9 9 5 a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 ) S e c t i o n A A f r i q u e d u s u d 1 6 A l g é r i e 1 5 A r a b i e s a o u d i t e 1 7 A r g e n t i n e 9 7 A u s t r a l i e 1 2 2 A u t r i c h e 5 B a r b a d e 5 B o l i v i e 5 C a n a d a 2 4 3 C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e 4 4 3 C o r é e ( R é p u b l i q u e d e ) 2 6 C ô t e d ' I v o i r e 5 C u b a 6 E g y p t e ( R é p u b l i q u e a r a b e d ' ) 5 5 E q u a t e u r 5 E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 4 7 5 F é d é r a t i o n d e R u s s i e 1 0 0 F i n l a n d e 5 H o n g r i e 1 3 I n d e 3 2 I r a n ( R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' ) 9 I r a k 9 I s r a ë l 8 J a p o n 1 8 7 M a l t e 5 M a r o c 1 0 M a u r i c e 5 N o r v è g e 1 1 P a k i s t a n 1 4 P a n a m a 5 S u è d e 1 0 S u i s s e 1 5 T u n i s i e 5 T u r q u i e 7 Y é m e n ( R é p u b l i q u e du) 5 2 0 0 0 2 6 6 0C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 S e c t i o n B B a n g l a d e s h 9 B é l a r u s 5 B r é s i l 3 2 B u l g a r i e 7 C h i l i 6 C h y p r e 5 C o l o m b i e 5 E l S a l v a d o r 5 E s t o n i e 5 E t h i o p i e 5 G h a n a 5 G u a t e m a l a 5 I n d o n é s i e 9 J a m a ï q u e 5 J o r d a n i e 5 K a z a k h s t a n 5 Kenya 5 K o w e ï t 5 L e t t o n i e 5 L i t u a n i e 5 M a l a i s i e 8 M e x i q u e 2 8 N i g e r i a 6 N o u v e l l e - Z é l a n d e 5 O u z b é k i s t a n 1 4 P a r a g u a y 5 P é r o u 9 P h i l i p p i n e s 7 P o l o g n e 3 1 R é p u b l i q u e a r a b e d e S y r i e 7 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 5 R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e 7 7 R é p u b l i q u e t c h è q u e 6 R o u m a n i e 1 4 S a i n t - S i è g e 5 S é n é g a l 5 S l o v a q u i e 6 S l o v é n i e 5 S r i L a n k a 5 S o u d a n 5 T a i w a n 2 6 T a n z a n i e 5 T h a ï l a n d e 1 7 2 6 6 1C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 T r i n i t é - e t - T o b a g o 5 U k r a i n e 8 U r u g u a y 5 V e n e z u e l a 1 3 V i e t n a m 5 Z a ï r e 5 Z a m b i e 5 Z i m b a b w e 5 2 6 6 2C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a o û t 1 9 9 6 1 ) U n e c o n f é r e n c e d e s G o u v e r n e m e n t s , t e n u e à L o n d r e s l e 6 j u i l l e t 1 9 9 5 , a d é c i d é d e m e t t r e e n v i g u e u r l a c o n v e n t i o n , à p a r t i r d u t e r j u i l l e t 1 9 9 5 , e n t r e l e s G o u v e r n e - m e n t s e t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e , m e n t i o n n é s c i - a p r è s , q u i o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n , d ' a d h é s i o n o u u n e n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 8 d e l a c o n v e n t i o n : A f r i q u e d u S u d M a r o c A l g é r i e M a u r i c e A r g e n t i n e N o r v è g e A u s t r a l i e S a i n t - S i è g e C a n a d a S u i s s e C o r é e ( S u d ) T u n i s i e C u b a T u r q u i e H o n g r i e C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e I n d e J a p o n N 3 8 0 3 7 1 ) L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d é t a i l l é s e r a p u b l i é a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f d e c e t accord. 2 6 6 3C o n v e n t i o n T e r r e o r i g i n a l r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 Conclue à L o n d r e s l e 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 6 j u i n 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r p r o v i s o i r e p o u r l a S u i s s e l e 1 B , j u i l l e t 1 9 9 5 P r e m i è r e p a r t i e — O b j e t e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e I O b j e t L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p o u r o b j e t d ' a s s u r e r , p a r u n e f f o r t c o n j o i n t d e la c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e , la r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f f i x é p a r la C o n f é r e n c e m o n d i a l e d e l ' a l i m e n t a t i o n , q u i e s t d ' a p p o r t e r c h a q u e a n n é e a u x p a y s e n d é v e - l o p p e m e n t u n e a i d e a l i m e n t a i r e d ' a u m o i n s 1 0 millions d e t o n n e s d e c é r é a l e s p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e , d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e I I D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : 1 ) a ) « c . a . f . » s i g n i f i e c o û t , a s s u r a n c e e t f r e t ; b ) l e « C o m i t é » e s t l e C o m i t é d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e v i s é à l ' a r t i c l e I X d e c e t t e C o n v e n t i o n ; c ) l e t e r m e « C o n v e n t i o n » d é s i g n e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 ; d ) l ' e x p r e s s i o n « p a y s e n d é v e l o p p e m e n t » , s a u f s i l e C o m i t é e n d é c i d e a u t r e - m e n t , d é s i g n e t o u t p a y s o u t o u t t e r r i t o i r e r e c o n n u p a r le C o m i t é d e l ' a s s i s t a n c e a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' O C D E c o m m e é t a n t u n p a y s o u t e r r i t o i r e e n d é v e l o p p e m e n t ; e ) l e « D i r e c t e u r e x é c u t i f » e s t l e D i r e c t e u r e x é c u t i f d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l des c é r é a l e s ; f ) l e s i g l e « f . o . b . » s i g n i f i e f r a n c o à b o r d ; g ) l e t e r m e « l é g u m i n e u s e s » c o m p r e n d l e s e s p è c e s s u i v a n t e s : C i c e r a r i e t i n u m L e n s c u l i n a r i s L u p i n s a n g u s t i f o l i u s l a l b u s P h a s e o l u s v u l g a r i s / l u n a t u s P i s u m s a t i v u m V i c i a f a b a V i g n a a n g u l a r i s / s i n e n s i s / u n g u i c u l a t a V i g n a r a d i a t a l m u n g o e t t o u t e a u t r e v a r i é t é q u e l e C o m i t é p o u r r a d é c i d e r . R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 2 6 6 4 1 9 9 6 - 4 7 3 �P ) C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 h ) l e t e r m e « m e m b r e » d é s i g n e u n e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; i ) « l e s p r o d u i t s d e p r e m i è r e t r a n s f o r m a t i o n » i n c l u e n t : ( i ) f a r i n e s d e c é r é a l e s ; ( i i ) g r u a u x , s e m o u l e s ; ( i i i ) g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s s é s , a p l a t i s ( y c o m p r i s l e s f l o c o n s ) à l ' e x c e p t i o n d u r i z p e l é , g l a c é , p o l i o u e n b r i s u r e s , ( i v ) g e r m e s d e c é r é a l e s , m ê m e e n f a r i n e ; ( v ) b u l g u r , e t ( v i ) t o u t a u t r e p r o d u i t s i m i l a i r e q u e l e C o m i t é p o u r r a d é c i d e r ; j ) « l e s p r o d u i t s d e d e u x i è m e t r a n s f o r m a t i o n » c o m p r e n n e n t : ( i ) m a c a r o n i , s p a g h e t t i e t p r o d u i t s a n a l o g u e s ; e t ( i i ) t o u t a u t r e p r o d u i t , d o n t l a f a b r i c a t i o n d e m a n d e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n p r o d u i t d e p r e m i è r e t r a n s f o r m a t i o n , q u e l e C o m i t é p o u r r a d é c i d e r ; k ) l e « r i z » c o m p r e n d l e r i z p e l é , g l a c é , p o l i o u e n b r i s u r e s ; I ) l e « S e c r é t a r i a t » e s t l e s e c r é t a r i a t d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d e s c é r é a l e s ; m ) l e t e r m e « t o n n e » s i g n i f i e u n e t o n n e m é t r i q u e d e 1 0 0 0 k i l o g r a m m e s ; n ) l ' e x p r e s s i o n « i m p o r t a t i o n s c o m m e r c i a l e s h a b i t u e l l e s » o u « I C H » e s t c e l l e a c t u e l l e m e n t a d o p t é e p a r l a F A O e t p a r d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s p o u r d é s i g n e r l ' e n g a g e m e n t p a r l e q u e l u n p a y s a y a n t b é n é f i c i é d ' u n e t r a n s a c t i o n p r é f é r e n t i e l l e s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e n i v e a u n o r m a l d ' i m p o r t a t i o n s c o m m e r c i a l e s d e l a m a r c h a n d i s e c o n c e r n é e , e n p l u s d e s i m p o r t a t i o n s f o u r n i e s d a n s l e c a d r e d e l a d i t e t r a n s a c t i o n p r é f é r e n t i e l l e ; o ) l ' e x p r e s s i o n « é q u i v a l e n t e n b l é » d é s i g n e l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n d ' u n m e m b r e , e f f e c t u é e e n c é r é a l e s , e n p r o d u i t s d é r i v é s , e n r i z o u e n e s p è c e s , t e l l e q u ' é v a l u é e e n b l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; l e t e r m e « a n n é e » d é s i g n e , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l a p é r i o d e d u l e r j u i l l e t a u 3 0 j u i n ; 2 ) T o u t e m e n t i o n d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d ' u n « g o u v e r n e m e n t » o u d e « g o u v e r n e m e n t s » o u d ' u n « m e m b r e » e s t r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a C o m - m u n a u t é e u r o p é e n n e ( d é n o m m é e c i - a p r è s l a C E ) . E n c o n s é q u e n c e . t o n t e m e n - t i o n , d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e l a « s i g n a t u r e » o u d u « d é p ô t » d e s i n s t r u - m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n o u d ' u n « i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n » o u d ' u n e « d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e » p a r u n g o u v e r n e m e n t e s t r é p u t é e , d a n s l e c a s d e l a C E , v a l o i r a u s s i p o u r l a s i g n a t u r e o u p o u r l a d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e a u n o m d e l a C E p a r s o n a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a i n s i q u e p o u r l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t r e q u i s p a r l a p r o c é d u r e i n s t i t u t i o n n e l l e d e l a C E p o u r l a c o n c l u s i o n d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l . 2 6 6 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 D e u x i è m e p a r t i e — D i s p o s i t i o n s p r i n c i p a l e s A r t i c l e I I I C o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s 1 ) L e s m e m b r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t c o n v e n u s d e f o u r n i r à t i t r e d ' a i d e a l i m e n t a i r e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t d e s c é r é a l e s q u i s o i e n t p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e t d ' u n t y p e e t d ' u n e q u a l i t é a c c e p t a b l e s , o u l ' é q u i v a l e n t e n e s p è c e s , p o u r l e s m o n t a n t s a n n u e l s m i n i m a u x s p é c i f i é s a u p a r a g r a p h e 4 c i - a p r è s . E n f o u r n i s s a n t d e s c é r é a l e s a u t i t r e d e c e t t e C o n v e n t i o n , p r i o r i t é d o i t ê t r e d o n n é e a u x p a y s o u t e r r i t o i r e s a y a n t b e s o i n d ' i m p o r t e r d e s p r o d u i t s a l i - m e n t a i r e s e t q u i s o n t c l a s s é s p a r l e C o m i t é d e l ' a s s i s t a n c e a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' O C D E c o m m e é t a n t d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s ( P M A ) , a u t r e s p a y s à f a i b l e r e v e n u ( P F R ) o u p a y s à r e v e n u i n t e r m é d i a i r e d e l a t r a n c h e i n f é r i e u r e ( P R I T I ) . 2 ) A u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s t e r m e s « c é r é a l e » o u « c é r é a l e s » d é s i g n e n t l e b l é , l ' a v o i n e , l e m a ï s , l e m i l l e t , l ' o r g e , l e s e i g l e , l e s o r g h o e t l e r i z o u l e u r s p r o d u i t s d é r i v é s ( y c o m p r i s l e s p r o d u i t s d e p r e m i è r e o u d e u x i è m e t r a n s - f o r m a t i o n ) a i n s i q u e l e s l é g u m i n e u s e s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e t t o u t a u t r e t y p e d e c é r é a l e o u d e p r o d u i t p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e , d ' u n t y p e e t d ' u n e q u a l i t é a c c e p t a b l e s , q u e l e C o m i t é p o u r r a d é c i d e r d ' i n c l u r e . 3 ) A l a d e m a n d e d e s p a y s b é n é f i c i a i r e s , l e s d o n a t e u r s p e u v e n t f o u r n i r u n e q u a n t i t é l i m i t é e d e l é g u m i n e u s e s à v a l o i r s u r l e u r s o b l i g a t i o n s a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e c e l l e s - c i s o i e n t d ' u n t y p e e t d ' u n e q u a l i t é a c c e p t a b l e s e t q u ' e l l e s s o i e n t p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e . L e C o m i t é a r r ê t e r a u n e r è g l e d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r a f i n d e d é t e r m i n e r l e p o u r c e n t a g e m a x i m a l d e l a c o n t r i b u t i o n m i n i m a l e a n n u e l l e d e s m e m b r e s , t e l l e q u e v i s é e a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e e t e x p r i m é e e n é q u i v a l e n t e n b l é , s u s c e p t i b l e d ' ê t r e f o u r n i s o u s f o r m e d e l é g u m i n e u s e s . 4 ) P o u r c h a q u e m e m b r e , l a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e m i n i m a l e , e n é q u i v a l e n t d e b l é , à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f é n o n c é à l ' a r t i c l e p r e m i e r e s t l a s u i v a n t e , s o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 9 d u p r é s e n t a r t i c l e : M e m b r e T o n n e s A r g e n t i n e 3 5 0 0 0 A u s t r a l i e 3 0 0 0 0 0 C a n a d a 4 0 0 0 0 0 C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t s e s E t a t s m e m b r e s 1 7 5 5 0 0 0 E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 2 5 0 0 0 0 0 J a p o n 3 0 0 0 0 0 N o r v è g e 2 0 0 0 0 S u i s s e 4 0 0 0 0 � 2 6 6 6C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 5 ) A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t m e m b r e q u i a u r a a d h é r é à l a d i t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e X X s e r a r é p u t é f i g u r e r a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e a v e c l a c o n t r i b u t i o n m i n i m a l e q u i l u i a u r a é t é a t t r i b u é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e X X . 6 ) L e s c o n t r i b u t i o n s e n c é r é a l e s s o n t m i s e s e n p o s i t i o n f . o . b . p a r l e s m e m b r e s . T o u t e f o i s , l e s d o n a t e u r s s o n t e n c o u r a g é s à a s s u m e r , s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , l e s c o û t s d e t r a n s p o r t d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s e n c é r é a l e s a u t i t r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u - d e l à d e l a p o s i t i o n f . o . b . , p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l e s s i t u a t i o n s c r i t i q u e s o u l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e s t u n p a y s à f a i b l e r e v e n u e n d é f i c i t a l i m e n t a i r e . I l s e r a d û m e n t t e n u c o m p t e d u p a i e m e n t d e c e s c o û t s d e t r a n s p o r t d a n s l e s e x a m e n s d e l ' e x é c u t i o n p a r l e s m e m b r e s d e l e u r s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 7 ) L e s c o n t r i b u t i o n s e n e s p è c e s a u x t e r m e s d e l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e I V : a ) s e r o n t d e s t i n é e s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , à l ' a c h a t d e c é r é a l e s a u p r è s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . P r é f é r e n c e s e r a d o n n é e a u x m e m b r e s e n d é v e l o p p e - m e n t d e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s e t d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e , l e s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t d e c e t t e d e r n i è r e é t a n t p r i o r i t a i r e s . T o u t e f o i s , d a n s l e c a d r e d e t o u s l e s a c h a t s r é a l i s é s a v e c d e s c o n t r i b u t i o n s e n e s p è c e s , p o u r s é l e c t i o n n e r l a s o u r c e d ' a p p r o v i - s i o n n e m e n t , i l s e r a a c c o r d é u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e à l a q u a l i t é d e l a c é r é a l e , a u x a v a n t a g e s e n m a t i è r e d e p r i x c . a . f . q u e p r é s e n t e l ' u t i l i s a t i o n d e t e l o u t e l f o u r n i s s e u r , a u x p o s s i b i l i t é s d e l i v r a i s o n r a p i d e a u p a y s b é n é f i c i a i r e a i n s i q u ' a u x b e s o i n s s p é c i f i q u e s d u p a y s b é n é f i c i a i r e c o n c e r n é ; b ) n e s e r o n t , e n p r i n c i p e , p a s u t i l i s é e s p o u r a c h e t e r à u n p a y s u n e c é r é a l e q u i e s t d u m ê m e t y p e q u e c e l l e q u e l e p a y s s o u r c e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t a r e ç u e à t i t r e d ' a i d e a l i m e n t a i r e b i l a t é r a l e o u m u l t i l a t é r a l e p e n d a n t l a m ê m e a n n é e , o u a u c o u r s d e s a n n é e s p r é c é d e n t e s s i l a q u a n t i t é d e c é r é a l e s a l o r s r e ç u e n ' e s t p a s e n c o r e é p u i s é e . 8 ) L e s m e m b r e s a p p o r t e n t l e u r s c o n t r i b u t i o n s e n p a r t a n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d ' u n e p l a n i f i c a t i o n p r é a l a b l e , a f i n q u e l e s p a y s b é n é f i c i a i r e s s o i e n t à m ê m e d e t e n i r c o m p t e , d a n s l e u r s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t , d u c o u r a n t p r o b a b l e d ' a i d e a l i m e n t a i r e q u ' i l s r e c e v r o n t c h a q u e a n n é e p e n d a n t l a d u r é e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n o u t r e , l e s m e m b r e s d e v r a i e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , i n d i q u e r à l ' a v a n c e , l e m o n t a n t d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s q u ' i l s o n t l ' i n t e n t i o n d e v e r s e r s o u s f o r m e d e d o n s a i n s i q u e l ' é l é m e n t d o n d e t o u t e a i d e q u i n ' e s t p a s f o u r n i e s o u s f o r m e d e d o n . 9 ) S i u n m e m b r e e s t i n c a p a b l e d e f o u r n i r l a q u a n t i t é s t i p u l é e d a n s l e p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e a u c o u r s d ' u n e a n n é e d o n n é e , l a d i f f é r e n c e s e r a a j o u t é e à l a q u a n t i t é f i x é e p o u r s a c o n t r i b u t i o n a u t i t r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 1 0 ) L e s m e m b r e s s o u m e t t e n t d e s r a p p o r t s p é r i o d i q u e s a u C o m i t é s u r l e m o n t a n t , l a c o m p o s i t i o n , l e s m o d a l i t é s d e d i s t r i b u t i o n e t l e s c o n d i t i o n s d e s c o n t r i b u t i o n s q u ' i l s f o u r n i s s e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 6 6 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 A r t i c l e I V M o d a l i t é s d e s c o n t r i b u t i o n s d ' a i d e a l i m e n t a i r e L ' a i d e a l i m e n t a i r e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r r a ê t r e f o u r n i e s e l o n l ' u n e q u e l c o n q u e d e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s : a ) d o n s d e c é r é a l e s ; b ) d o n s d e c é r é a l e s o u d o n s e n e s p è c e s à u t i l i s e r p o u r l ' a c h a t d e c é r é a l e s a u p r o f i t d u p a y s b é n é f i c i a i r e ; c ) v e n t e s d e c é r é a l e s c o n t r e m o n n a i e d u p a y s b é n é f i c i a i r e q u i n ' e s t n i t r a n s - f é r a b l e n i c o n v e r t i b l e e n d e v i s e s o u e n m a r c h a n d i s e s e t s e r v i c e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e u t i l i s é s p a r le m e m b r e d o n a t e u r 1 > ; d ) v e n t e s d e c é r é a l e s à c r é d i t , le p a i e m e n t d e v a n t ê t r e e f f e c t u é p a r a n n u i t é s r a i s o n n a b l e s é c h e l o n n é e s s u r vingt ans o u plus, m o y e n n a n t u n t a u x d ' i n t é r ê t i n f é r i e u r a u x t a u x c o m m e r c i a u x e n v i g u e u r s u r l e s m a r c h é s m o n d i a u x 2 ) ; é t a n t e n t e n d u q u e l a d i t e a i d e a l i m e n t a i r e e s t f o u r n i e a u t a n t q u e p o s s i b l e s o u s f o r m e d e d o n s , e n p a r t i c u l i e r d a n s le c a s des p a y s l e s m o i n s a v a n c é s , d e s p a y s à f a i b l e r e v e n u p a r h a b i t a n t e t d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t qui o n t d e graves difficultés é c o n o m i q u e s . A r t i c l e V D i s t r i b u t i o n des c o n t r i b u t i o n s 1 ) L e s m e m b r e s p e u v e n t , p o u r l e u r s c o n t r i b u t i o n s a u t i t r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s p a y s b é n é f i c i a i r e s . 2 ) L e s m e m b r e s p e u v e n t a p p o r t e r l e u r s c o n t r i b u t i o n s b i l a t é r a l e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e t / o u d ' o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s . 3 ) L e s m e m b r e s p r e n d r o n t p l e i n e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s a v a n t a g e s q u ' i l y a u r a i t à a c h e m i n e r u n e p l u s f o r t e p r o p o r t i o n d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e p a r des c i r c u i t s m u l t i l a t é r a u x , e n p a r t i c u l i e r l e P r o g r a m m e a l i m e n t a i r e m o n d i a l . A r t i c l e V I E q u i v a l e n t s e n b l é 1 ) A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s aux t e r m e s d e l ' a r t i c l e I I I s o n t é v a l u é e s s u r l a b a s e d e l e u r é q u i v a l e n t e n b l é . L e c a s é c h é a n t , l ' é v a l u a t i o n t i e n t c o m p t e d e l a t e n e u r e n c é r é a l e s d e s p r o d u i t s e t d e l a v a l e u r c o m m e r c i a l e d e l a c o n t r i b u t i o n p a r r a p p o r t à c e l l e d u b l é . 2 ) L e s c o n t r i b u t i o n s e n r i z s o n t é v a l u é e s s u r la b a s e d e l e u r é q u i v a l e n t e n b l é c a l c u l é e n f o n c t i o n d e l a r e l a t i o n e x i s t a n t e n t r e l e p r i x i n t e r n a t i o n a l à l ' e x p o r t a - t i o n d u r i z e t c e l u i d u b l é . L e C o m i t é a r r ê t e r a u n e r è g l e d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r p o u r la d é t e r m i n a t i o n a n n u e l l e d e l ' é q u i v a l e n t e n b l é d u r i z . 1 ) D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , i l p o u r r a ê t r e a c c o r d é u n e d i s p e n s e n e d é p a s s a n t p a s d i x p o u r c e n t . T o u t e f o i s , i l p o u r r a n ' ê t r e p a s i n s i s t é s u r c e t t e l i m i t e d a n s l e c a s d e t r a n s a c t i o n s d e s t i n é e s à a u g m e n t e r l e s a c t i v i t é s d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a m o n n a i e d u p a y s b é n é f i c i a i r e n e s o i t n i t r a n s f é r a b l e n i c o n v e r t i b l e a v a n t é c o u l e m e n t d ' u n d é l a i d e d i x a n s . 2 ) L ' a c c o r d r e l a t i f a u x v e n t e s à c r é d i t p e u t p r é v o i r l e v e r s e m e n t d ' u n e f r a c t i o n d u p r i n c i p a l a l l a n t j u s q u ' à q u i n z e p o u r c e n t à l a l i v r a i s o n d e l a c é r é a l e . 2 6 6 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 3 ) L e s c o n t r i b u t i o n s e n e s p è c e s c o n s e n t i e s a u x t e r m e s d e l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e I V s o n t é v a l u é e s a u x p r i x p r a t i q u é s s u r l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d u b l é . L e C o m i t é a r r ê t e r a u n e r è g l e d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r p o u r l a d é t e r m i n a t i o n a n n u e l l e d u « p r i x p r a t i q u é s u r l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l » . 4 ) L e C o m i t é a r r ê t e r a d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e s r è g l e s p o u r l a d é t e r m i n a - t i o n d e l ' é q u i v a l e n t e n b l é d e s c o n t r i b u t i o n s e f f e c t u é e s a u t r e m e n t q u ' e n b l é , e n r i z o u e n e s p è c e s . A r t i c l e V I I I n c i d e n c e s s u r l e s é c h a n g e s e t l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t c o n d u i t e d e s o p é r a t i o n s d ' a i d e a l i m e n t a i r e 1 ) L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à e f f e c t u e r t o u t e s l e u r s o p é r a t i o n s d ' a i d e a u t i t r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m a n i è r e à é v i t e r t o u t p r é j u d i c e à l a s t r u c t u r e n o r m a l e d e l a p r o d u c t i o n e t d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l . 2 ) N o t a m m e n t , l e s m e m b r e s f e r o n t e n s o r t e : a ) q u e l ' o c t r o i d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e i n t e r n a t i o n a l e n e s o i t p a s l i é d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x e x p o r t a t i o n s c o m m e r c i a l e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s à d e s t i n a t i o n d e s p a y s b é n é f i c i a i r e s ; b ) q u e l e s t r a n s a c t i o n s r e l e v a n t d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e i n t e r n a t i o n a l e , y c o m p r i s l ' a i d e a l i m e n t a i r e b i l a t é r a l e q u i e s t m o n é t i s é e , s ' e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t a u x « P r i n c i p e s d e l a F A O e n m a t i è r e d ' é c o u l e m e n t d e s e x c é d e n t s e t o b l i g a t i o n s c o n s u l t a t i v e s » , y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , l e s y s t è m e d e s i m p o r t a - t i o n s c o m m e r c i a l e s h a b i t u e l l e s . 3 ) L e s m e m b r e s s e c o n f o r m e r o n t , l o r s q u ' i l y a u r a l i e u , a u x d i r e c t i v e s e t c r i t è r e s p o u r l ' a i d e a l i m e n t a i r e a p p r o u v é s p a r l ' o r g a n e d e d i r e c t i o n d u P r o g r a m m e a l i m e n t a i r e m o n d i a l . A r t i c l e V I I I D i s p o s i t i o n s p é c i a l e c o n c e r n a n t l e s b e s o i n s c r i t i q u e s 1 ) L e C o m i t é a s s u r e u n s u i v i r é g u l i e r d e l a s i t u a t i o n a l i m e n t a i r e d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . 2 ) S ' i l s ' a v è r e q u ' e n r a i s o n d ' u n d é f i c i t m a r q u é d e l a p r o d u c t i o n d e c é r é a l e s a l i m e n t a i r e s , o u d e t o u t e a u t r e d i f f i c u l t é , u n p a y s d o n n é , v o i r e u n e o u p l u s i e u r s r é g i o n s s e t r o u v e n t c o n f r o n t é s à d e s b e s o i n s a l i m e n t a i r e s c r i t i q u e s , l e C o m i t é e x a m i n e l a g r a v i t é d e l a s i t u a t i o n . L e C o m i t é p e u t r e c o m m a n d e r q u e l e s m e m b r e s r e m é d i e n t à l a s i t u a t i o n e n a u g m e n t a n t l a q u a n t i t é d ' a i d e a l i m e n t a i r e d i s p o n i b l e . A r t i c l e I X C o m i t é d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e 1 ) L e C o m i t é d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e , i n s t i t u é p a r l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s c é r é a l e s d e 1 9 6 7 1 ) , c o n t i n u e d ' e x i s t e r a f i n d ' a d m i n i s t r e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; i l c o n s e r v e l e s p o u v o i r s e t l e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s a u x t e r m e s d e c e l l e - c i . 1 ) R O 1 9 6 8 6 6 3 7 0 2 2 6 6 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 2 ) L e C o m i t é e s t c o m p o s é d e t o u t e s l e s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 ) L e C o m i t é d é s i g n e u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . A r t i c l e X P o u v o i r s e t f o n c t i o n s d u C o m i t é 1 ) L e C o m i t é e x a m i n e l a m a n i è r e d o n t l e s o b l i g a t i o n s s o u s c r i t e s a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o n t é t é r e m p l i e s . 2 ) L e C o m i t é o r g a n i s e u n é c h a n g e r é g u l i e r d e r e n s e i g n e m e n t s s u r l e f o n c t i o n n e - m e n t d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a i d e a l i m e n t a i r e p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 ) L e C o m i t é p e u t a u s s i r e c e v o i r d e s r e n s e i g n e m e n t s d e s p a y s b é n é f i c i a i r e s e t c o n s u l t e r c e s p a y s . 4 ) L e C o m i t é f e r a r a p p o r t s e l o n l e s b e s o i n s . 5 ) L e C o m i t é a r r ê t e d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r l e s r è g l e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a - t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 6 ) O u t r e l e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s s p é c i f i é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , l e C o m i t é a l e s a u t r e s p o u v o i r s e t e x e r c e l e s a u t r e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e X I S i è g e , s e s s i o n s e t q u o r u m 1 ) L e s i è g e d u C o m i t é e s t L o n d r e s . 2 ) L e C o m i t é s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n à l ' o c c a s i o n d e s s e s s i o n s s t a t u t a i r e s d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d e s c é r é a l e s . L e C o m i t é s e r é u n i t a u s s i à t o u s a u t r e s m o m e n t s s u r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t , o u à l a d e m a n d e d e t r o i s m e m b r e s , o u a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l ' e x i g e n t . 3 ) L a p r é s e n c e d e d é l é g u é s r e p r é s e n t a n t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u C o m i t é e s t n é c e s s a i r e p o u r c o n s t i t u e r l e q u o r u m à t o u t e s e s s i o n d u C o m i t é . A r t i c l e X I I D é c i s i o n s L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é s o n t p r i s e s p a r v o i e d e c o n s e n s u s . A r t i c l e X I I I A d m i s s i o n d ' o b s e r v a t e u r s L e C o m i t é p e u t , q u a n d i l y a l i e u , i n v i t e r t o u t p a y s n o n - m e m b r e e t l e s r e p r é s e n - t a n t s d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à p a r t i c i p e r à s e s r é u n i o n s o u v e r t e s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s . A r t i c l e X I V D i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s L e C o m i t é u t i l i s e l e s s e r v i c e s d u S e c r é t a r i a t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s a d - m i n i s t r a t i v e s q u e l e d i t C o m i t é p e u t d e m a n d e r , n o t a m m e n t l a p r o d u c t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d e l a d o c u m e n t a t i o n e t d e s r a p p o r t s . 2 6 7 0 oC o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 A r t i c l e X V M a n q u e m e n t s a u x e n g a g e m e n t s e t d i f f é r e n d s E n c a s d e d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' u n m a n q u e m e n t a u x o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s e n v e r t u d e c e t t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é s e r é u n i t p o u r d é c i d e r d e s m e s u r e s à p r e n d r e . T r o i s i è m e p a r t i e — D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e X V I D é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t d é s i g n é c o m m e d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e X V I I S i g n a t u r e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e , a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d u t e r m a i 1 9 9 5 a u 3 0 j u i n 1 9 9 5 i n c l u s , à l a s i g n a t u r e d e s g o u v e r n e m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e I I I . A r t i c l e X V I I I R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n , à l ' a c c e p t a t i o n o u à l ' a p p r o b a t i o n d e c h a q u e g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e c o n f o r m é m e n t à s e s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a - t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n 1 9 9 5 , é t a n t e n t e n d u q u e l e C o m i t é p e u t a c c o r d e r u n e o u p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i à t o u t g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e q u i n ' a u r a p a s d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a - t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n à c e t t e d a t e . A r t i c l e X I X A p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e T o u t g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e p e u t d é p o s e r a u p r è s d u d é p o s i t a i r e u n e d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . I l a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e l o n l e s l o i s e t r è g l e m e n t s à t i t r e p r o v i s o i r e e t e s t r é p u t é p r o v i s o i r e - m e n t y ê t r e p a r t i e . A r t i c l e X X A d h é s i o n 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u t g o u v e r n e m e n t v i s é a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e I I I q u i n ' a p a s s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n 1 9 9 5 , é t a n t e n t e n d u q u e l e C o m i t é p o u r r a a c c o r d e r u n e o u p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i à t o u t g o u v e r n e m e n t q u i n ' a u r a p a s d é p o s é s o n i n s t r u m e n t à c e t t e d a t e . 2 ) L o r s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a e n t r é e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X X I , e l l e s e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u t g o u v e r n e m e n t a u t r e q u e c e u x q u i s o n t v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e I I I , a u x c o n d i t i o n s q u e l e 2 6 7 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 C o m i t é j u g e r a a p p r o p r i é e s . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . 3 ) T o u t g o u v e r n e m e n t a d h é r a n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e o u d o n t l ' a d h é s i o n a u r a é t é a p p r o u v é e p a r l e C o m i t é a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 2 d u d i t a r t i c l e p e u t d é p o s e r a u p r è s d u d é p o s i t a i r e u n e d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a t t e n - d a n t l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . U n t e l g o u v e r n e m e n t a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e s e l o n s e s l o i s e t r è g l e m e n t s e t e s t r é p u t é p r o v i s o i r e m e n t y ê t r e p a r t i e . A r t i c l e X X I E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e ' j u i l l e t 1 9 9 5 , s i , a u 3 0 j u i n 1 9 9 5 , d e s g o u v e r n e m e n t s d o n t l e s c o n t r i b u t i o n s m i n i m a l e s c u m u l é e s , t e l l e s q u e v i s é e s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e I I I , r e p r é s e n t e n t a u m o i n s 7 5 p o u r c e n t d u t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s d e t o u s l e s g o u v e r n e m e n t s m e n t i o n n é s d a n s l e d i t p a r a g r a p h e , o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u d e s d é c l a r a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , e t s o u s r é s e r v e q u e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 s o i t e n v i g u e u r . 2 ) S i l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s g o u v e r n e m e n t s q u i a u r o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u d e s d é c l a r a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , p o u r r o n t d é c i d e r u n a n i m e m e n t q u ' e l l e e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e e u x - m ê m e s , s o u s r é s e r v e q u e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 s o i t e n v i g u e u r . A r t i c l e X X I I D u r é e , p r o r o g a t i o n e t f i n d e l a C o n v e n t i o n 1 ) A m o i n s q u ' e l l e n e s o i t p r o r o g é e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u q u ' i l n ' y s o i t m i s f i n a u p a r a v a n t e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 i n c l u s , s o u s r é s e r v e q u e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 , o u u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s l a r e m p l a ç a n t , r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à c e t t e d a t e i n c l u s e . 2 ) L e C o m i t é p o u r r a p r o r o g e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u - d e l à d u 3 0 j u i n 1 9 9 8 p o u r d e s p é r i o d e s s u c c e s s i v e s n e d é p a s s a n t p a s d e u x a n s c h a c u n e , s o u s r é s e r v e q u e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 o u u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s l a r e m p l a ç a n t r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à l a f i n d e l a d u r é e d e l a p r o r o g a t i o n . 3 ) S i l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t p r o r o g é e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e I I I p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s a u r é e x a m e n d e s m e m b r e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c h a q u e p r o r o g a t i o n . L e s o b l i g a t i o n s i n d i v i d u e l l e s , t e l l e s q u ' e l l e s a u r o n t é t é r é e x a m i n é e s , r e s t e r o n t i n c h a n g é e s p e n d a n t l a d u r é e d e c h a q u e p r o r o g a t i o n . 2 6 7 2 � � !C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 4 ) S ' i l e s t m i s f i n à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é c o n t i n u e d ' e x i s t e r a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l l e f a u t p o u r p r o c é d e r à s a l i q u i d a t i o n e t i l d i s p o s e a l o r s d e s p o u v o i r s e t e x e r c e l e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n . A r t i c l e X X I I I R e t r a i t e t r é a d m i s s i o n 1 ) T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l a f i n d e t o u t e a n n é e e n n o t i f i a n t s o n r e t r a i t p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e a u m o i n s q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e e n q u e s t i o n , m a i s i l n ' e s t d e c e f a i t r e l e v é d ' a u c u n e d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t n o n e x é c u t é e s a v a n t l a f i n d e l a d i t e a n n é e . C e m e m b r e a v i s e s i m u l t a n é m e n t l e C o m i t é d e l a d é c i s i o n q u ' i l a p r i s e . 2 ) T o u t m e m b r e q u i s e r e t i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t u l t é r i e u r e m e n t y r e d e v e n i r p a r t i e e n n o t i f i a n t s a d é c i s i o n a u C o m i t é . T o u t e f o i s , i l e s t é t a b l i c o m m e c o n d i t i o n à l a r é a d m i s s i o n d e c e m e m b r e q u e c e l u i - c i s o i t t e n u d e s ' a c q u i t t e r i n t é g r a l e m e n t d e s o n o b l i g a t i o n a n n u e l l e à c o m p t e r d e l ' a n n é e o ù i l r e d e v i e n t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e X X I V R a p p o r t e n t r e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e m p l a c e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 6 , t e l l e q u ' e l l e a é t é p r o r o g é e , e t e s t l ' u n d e s i n s t r u m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s c é r é a l e s d e 1 9 9 5 . A r t i c l e X X V N o t i f i c a t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , e n q u a l i t é d e d é p o s i - t a i r e , n o t i f i e r a à t o u s l e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s t o u t e s i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n , a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t t o u t e a d h é s i o n à c e t t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e X X V I T e x t e s f a i s a n t f o i L e s t e x t e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n l a n g u e s a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e f o n t t o u s é g a l e m e n t f o i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 8 0 3 7 2 6 7 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , l e i e r a o û t 1 9 9 6 1 ) U n e c o n f é r e n c e des G o u v e r n e m e n t s , t e n u e à L o n d r e s le 6 j u i l l e t 1 9 9 5 , a d é c i d é d e m e t t r e e n v i g u e u r l a c o n v e n t i o n , à p a r t i r d u 1 " j u i l l e t 1 9 9 5 , e n t r e l e s G o u v e r n e - m e n t s e t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e , m e n t i o n n é s c i - a p r è s , qui o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n , d ' a d h é s i o n o u u n e n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e X X I d e la c o n v e n t i o n : A l l e m a g n e I r l a n d e A r g e n t i n e J a p o n A u s t r a l i e N o r v è g e B e l g i q u e P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) C a n a d a R o y a u m e - U n i D a n e m a r k S u è d e E s p a g n e S u i s s e F i n l a n d e C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e F r a n c e N 3 8 0 3 7 � 1 ) L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d é t a i l l é s e r a p u b l i é a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f d e l ' a c c o r d . 2 6 7 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-39 vom 08.10.1996 (S. 2587-2674) RO-1996-39 du 08.10.1996 (p. 2587-2674) RU-1996-39 del 08.10.1996 (p. 2587-2674) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 39 Cahier Numero Datum 08.10.1996 Date Data Seite 2587-2674 Page Pagina Ref. No 30 005 388 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.