R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 2 2 a o û t 1 9 9 5 3 6 9 2 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 3 6 9 4 P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t ( O P B ) 3 6 9 9 C r i t è r e s r é g i s s a n t l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e d e s c h e v a u x e t d e s m u l e t s 3 7 0 1 S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e 3 7 0 3 T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e t C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e c o n c l u s a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e . E c h a n g e d e n o t e s c o n f i r m a n t l a v a l i d i t é a v e c A n t i g u a e t B a r - b u d a 3 7 0 4 T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n a v e c l ' A u t r i c h e - H o n g r i e 3 7 0 5 E r r a t a : O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s ( S t a t u t s d e l a C F P ) 3 7 0 6 O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A 1 ) ( , ) 3 6 9 1O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 9 a o û t 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f des m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 . C r é a t i o n d e n o u v e a u x a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s 2 . Modification d ' u n t a u x d e d r o i t L e t a u x p r é f é r e n t i e l d u n u m é r o 1 9 0 5 . 9 0 1 1 d u t a r i f e s t a b a i s s é d e 2 4 à 2 1 f r a n c s . I ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 ; R O 1 9 9 5 3 5 2 6 3 6 9 2 1 9 9 5 — 6 2 5 N o d u t a r i f T a u x d e f a v e u rE m p l o iD é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 1 0 0 2 . 0 0 3 9 F a b r i c a t i o n d e s u c c é d a n é s d e c a f éS e i g l e I r . / 1 0 0 h g b r u t P o u r a f f i n e r l e s g l a c e s , p o u r u t i l i s a t i o n c o m m e a l i m e n t d i é t é t i q u e p o u r e n f a n t s o u p o u r I m m u n i s e r l e s j e u n e s a n i m a u x , c o m m e a g e n t d e c o n s e r v a t i o n p o u r p r o - d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e o u c o m m e a d j u - v a n t d i g e s t i f p o u r l a i t d ' a f f o u r a g e m e n t d e s v e a u x 0 4 0 4 . 1 0 0 0 L a c t o s é r u m l i q u i d e o u e n p o u d r e 5 0 . - 1 0 0 1 . 9 0 3 1 B l é t e n d r e F a b r i c a t i o n d e s u c c é d a n é s d e c a f é M a l t , a u s s i t o r r é f i é F a b r i c a t i o n d ' e x t r a i t s d e m a l t p o u r a l i m e n t s , c o m p l é m e n t s a l i m e n t a i r e s , p r o d u i t s e n r e g i s t r é s à l ' I K S a i n s i q u e p r o d u i t s a u x i l i a i r e s p o u r l a b o u l a n g e r i e c o n t e n a n t d e s e x t r a i t s d e m a l t 2 3 0 9 . 9 0 9 0 P o p - c o r n i n d u s t r i e l M a t é r i e l d ' e m b a l l a g e F a b r i c a t i o n d ' e m b a l l a g e s e t d e p r o d u i t s t e c h n i q u e s 2 3 0 9 . 9 0 9 0 G r a n u l a t 1 1 0 7 . 1 0 1 2 2 0 1 2O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 a o û t 1 9 9 5 . 9 a o û t 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich N 3 7 7 8 0 3 6 9 3O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t ( O P B ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1995 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r la p r o t e c t i o n c o n t r e le b r u i t ( O P B ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d ' u n t e r m e A u x a r t i c l e s 6 , 1 9 , 3 e a l i n é a , 2 0 , 2 5 , 1 0 1 a l i n é a , 3 7 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 4 6 , 2 0 a l i n é a , e t 4 8 , l e t t r e b , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u paysage». A r t . 4 4 , 4 e a l . A b r o g é A n n e x e 2 , c h . 2 , 2 e a l . , n o t e e n b a s d e p a g e 1 ) N o r m e C E I N ° 6 5 1 p o u r l e s s o n o m è t r e s N o r m e C E I N o 8 0 4 p o u r l e s s o n o m è t r e s i n t é g r a t e u r s N o r m e C E I N o 2 2 5 p o u r l e s f i l t r e s d e b a n d e s d ' o c t a v e e t d e t i e r s d ' o c t a v e N o r m e C E I N o 9 4 2 p o u r l e s c a l i b r a t e u r s d e s o n o m è t r e A n n e x e 2 , c h . 2 , 4 e a L 4 L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t l e s i n s t r u m e n t s d ' é t a l o n n a g e d o i v e n t : a . A v a n t l e u r m i s e e n s e r v i c e e t p a r l a s u i t e t o u s l e s q u a t r e ans a u m o i n s , ê t r e é t a l o n n é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ; b . Tous l e s d e u x a n s , ê t r e s o u m i s à u n e x a m e n d e b o n f o n c t i o n n e m e n t p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e o u p a r u n s e r v i c e a g r é é p a r c e t o f f i c e . I ) R S 8 1 4 . 4 1 3 6 9 4 1 9 9 5 — 4 9 7P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 9 5 I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t c o m p l é t é e p a r u n e n o u v e l l e a n n e x e 8 s e l o n l e d o c u m e n t c i - j o i n t . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a o û t 1 9 9 5 . 2 7 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 2 0 3 6 9 5P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 9 5 A n n e x e 8 ( a r t . 4 0 , l e r a l . ) V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n a u b r u i t d e s a é r o d r o m e s militaires 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n s e l o n le c h i f f r e 2 s ' a p p l i q u e n t a u b r u i t d u t r a f i c a é r i e n s u r l e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s . 2 L e s a é r o p o r t s r é g i o n a u x e t l e s c h a m p s d ' a v i a t i o n c i v i l s é g a l e m e n t u t i l i s é s p a r l ' a v i a t i o n m i l i t a i r e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s . 3 L e s h é l i c o p t è r e s s o n t a s s i m i l é s aux avions à h é l i c e s . 4 L e b r u i t d e s a t e l i e r s d e r é p a r a t i o n , e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n e t e x p l o i t a t i o n s s i m i l a i r e s s u r l e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s e s t a s s i m i l é a u b r u i t d e s i n s t a l l a t i o n s d e l ' i n d u s t r i e e t des a r t s e t m é t i e r s ( a n n e x e 6 , c h i f f r e 1 ) . 2 V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n 2 1 V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n e n L r D e g r é d e V a l e u r d e V a l e u r l i m i t e V a l e u r d ' a l a r m e s e n s i b i l i t é p l a n i f i c a t i o n d ' i m m i s s i o n ( a r t . 4 3 ) L r e n d B ( A ) L r e n d B ( A ) L r e n d B ( A ) I 5 0 5 5 6 5 I I 6 0 6 5 7 0 I I I 6 0 6 5 7 0 I V 6 5 7 0 7 5 2 2 V a l e u r s limites d ' e x p o s i t i o n e n L r Z O u t r e l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n e n L r , l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n e n L r , s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u b r u i t d û a u t r a f i c c i v i l s u r l e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s : D e g r é d e V a l e u r d e V a l e u r l i m i t e V a l e u r d ' a l a r m e s e n s i b i l i t é p l a n i f i c a t i o n d ' i m m i s s i o n ( a r t . 4 3 ) L r , e n d B ( A ) L ç e n d B ( A ) L r , e n d B ( A ) I 5 0 5 5 6 5 I I 5 5 6 0 7 0 I I I 6 0 6 5 7 0 I V 6 5 7 0 7 5 3 6 9 6 �P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 9 5 3 D é t e r m i n a t i o n d u n i v e a u d ' é v a l u a t i o n 3 1 P r i n c i p e s 1 L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n L r d u b r u i t d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s s e c a l c u l e à p a r t i r des n i v e a u x d ' é v a l u a t i o n d u b r u i t d e s a v i o n s m i l i t a i r e s , L r m , e t d u b r u i t d e s a v i o n s c i v i l s , L r Z , c o m m e s u i t : L r = 1 0 • l o g ( 1 0 ° , 1 • L r m + 1 0 0 , 1 L r ) 2 L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n L r , s e c a l c u l e c o m m e le n i v e a u d ' é v a l u a t i o n L r d u b r u i t des a é r o p o r t s r é g i o n a u x e t c h a m p s d ' a v i a t i o n s e l o n l e c h i f f r e 3 d e l ' a n n e x e 5 . 3 L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n L r m s e c a l c u l e à p a r t i r d e s n i v e a u x d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l s d u b r u i t d e s avions à r é a c t i o n , L r i , e t d u b r u i t d e s a v i o n s à h é l i c e s , L r p , c o m m e s u i t : L r m = 1 0 • l o g ( 1 0 ° ' 1 • L r + 1 0 0 , 1 L r P ) 4 L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l L r i e s t l a s o m m e d u n i v e a u m o y e n L e g i , p o n d é r é A , e n g e n d r é p a r l e m o u v e m e n t des a v i o n s à r é a c t i o n , e t d e s c o r r e c t i o n s d e n i v e a u K 0 e t K 1 : L r i = L e g i + K 0 + K 1 5 L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l L r p e s t l a s o m m e d u n i v e a u m o y e n L e g p , p o n d é r é A , e n g e n d r é p a r l e m o u v e m e n t d e s a v i o n s à h é l i c e s , e t d e s c o r r e c t i o n s d e n i v e a u K 0 e t K 2 : L r p = T e . % ± K 0 ± K 2 6 L e s n i v e a u x m o y e n s L e g i e t L e g p s o n t d é t e r m i n é s p o u r l e n o m b r e m o y e n d e m o u v e m e n t s h o r a i r e s d e s a v i o n s à r é a c t i o n e t à h é l i c e s ( n o m b r e d e m o u v e m e n t s n i e t n p ) u n j o u r d e t r a f i c m o y e n . 7 P a r m o u v e m e n t , o n e n t e n d c h a q u e d é c o l l a g e e t c h a q u e a t t e r r i s s a g e d ' a v i o n s à r é a c t i o n e t à h é l i c e s . Les p r o c é d u r e s d e r e m i s e d e s g a z c o m p t e n t p o u r d e u x m o u v e m e n t s . 3 2 N o m b r e d e m o u v e m e n t s n 1 e t n , p o u r l e s a é r o d r o m e s militaires 1 P o u r é t a b l i r l e n o m b r e d e m o u v e m e n t s n i e t n s u r l e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s e x i s t a n t s , o n a p p l i q u e l a m é t h o d e s u i v a n t e : a . O n d é t e r m i n e , s é p a r é m e n t p o u r l e s a v i o n s à r é a c t i o n e t à h é l i c e s , l e s s i x m o i s o ù l e t r a f i c e s t l e p l u s i n t e n s e a u c o u r s d ' u n e a n n é e d ' e x p l o i t a t i o n ; b . O n d é t e r m i n e , p e n d a n t c e s s i x m o i s , l e n o m b r e d e m o u v e m e n t s des a v i o n s à r é a c t i o n M i e t des avions à h é l i c e s M p ; c . O n c a l c u l e l e n o m b r e d e m o u v e m e n t s n i e t n p à p a r t i r d e M i e t M p e n e f f e c t u a n t la m o y e n n e s u r 1 3 0 j o u r s e t s u r d o u z e h e u r e s d e j o u r : n i = M i / ( 1 2 • 1 3 0 ) n p = M p / ( 1 2 • 1 3 0 ) 3 6 9 7P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 9 5 2 P o u r l e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s n o u v e a u x o u t r a n s f o r m é s , l e s n o m b r e s d e m o u v e m e n t s n i e t n p s o n t d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d e p r é v i s i o n s d u t r a f i c . 3 3 C o r r e c t i o n s d e n i v e a u 1 L a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K o e s t é g a l e à — 8 . 2 L a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K 1 e s t c a l c u l é e , à p a r t i r d u n o m b r e a n n u e l d e m o u v e m e n t s d ' a v i o n s à r é a c t i o n N i , c o m m e s u i t : K 1 = 0 p o u r N i < 1 5 0 0 0 K 1 = 1 0 • l o g ( N i / 1 5 0 0 0 ) p o u r N i > 1 5 0 0 0 3 L a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K 2 e s t c a l c u l é e , à p a r t i r d u n o m b r e a n n u e l d e m o u v e m e n t s d ' a v i o n s à h é l i c e s N p , c o m m e s u i t : K 2 = 0 p o u r N p < 1 5 0 0 0 K 2 = 1 0 • l o g ( N p / 1 5 0 0 0 ) p o u r N p > _ 1 5 0 0 0 N 3 7 7 2 0 � 3 6 9 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c r i t è r e s r é g i s s a n t l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e d e s c h e v a u x e t d e s m u l e t s d u 3 j u i l l e t 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l e s a r t i c l e s 2 , 2 e a l i n é a , e t 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 m a r s 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s d e g a r d e p o u r l e s c h e v a u x d u t r a i n e t l e s m u l e t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e S e u l s s o n t d é c l a r é s a p t e s a u s e r v i c e l e s c h e v a u x d e r a c e f r a n c - m o n t a g n a r d e o u h a f l i n g e r e t l e s m u l e t s q u i s a t i s f o n t a u x c r i t è r e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 C e r t i f i c a t d ' o r i g i n e U n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e o u u n e p i è c e d ' i d e n t i t é é q u i v a l e n t e d o i v e n t ê t r e é t a b l i s p o u r l e s chevaux e t l e s m u l e t s . A r t . 3 A g e 1 L ' â g e m i n i m u m des a n i m a u x d o i t ê t r e d e : a . t r o i s ans p o u r l e s h o n g r e s e t q u a t r e ans p o u r l e s j u m e n t s ; b . t r o i s ans p o u r l e s m u l e t s . 2 L a d e r n i è r e p r i m e d e g a r d e e s t v e r s é e a u d é t e n t e u r l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e l ' a n i m a l a q u a t o r z e a n s . A r t . 4 R é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e p o u r l e s j u m e n t s 1 L e s j u m e n t s d ' é l e v a g e n e s o n t p a s a p t e s a u s e r v i c e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e e l l e s m e t t e n t b a s . L a d i v i s i o n des a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s s ' i n f o r m e a u p r è s d u s e r v i c e d u l i v r e g é n é a l o g i q u e p o u r s a v o i r s i l e s j u m e n t s o n t m i s b a s . 2 D a n s la m e s u r e o ù u n c o n t r a t d ' é l e v a g e a é t é c o n c l u a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , u n e p r i m e d e g a r d e e s t v e r s é e a u d é t e n t e u r d e j u m e n t s p r o p r e s à l ' é l e v a g e m u l a s s i e r , é g a l e m e n t d a n s l ' a n n é e o ù l a p o u l i n i è r e a m i s b a s . A r t . 5 H a u t e u r a u g a r r o t L e s chevaux e t l e s m u l e t s d o i v e n t m e s u r e r a u g a r r o t 1 4 4 à 1 6 0 c m . R S 9 1 6 . 3 2 0 . 2 1 1 ) R S 9 1 6 3 2 0 . 2 ; R O 1 9 9 5 1 0 8 2 1 9 9 5 — 5 7 2 3 6 9 9C r i t è r e s r é g i s s a n t l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e d e s c h e v a u x e t d e s m u l e t s R O 1 9 9 5 A r t . 6 F e r r u r e T o u s l e s s a b o t s d e s chevaux e t des m u l e t s d o i v e n t ê t r e c o r r e c t e m e n t f e r r é s e t m a r q u é s . A r t . 7 E t a t d e s a n t é N e s o n t pas a p t e s a u s e r v i c e e n r a i s o n d e l e u r é t a t d e s a n t é l e s chevaux e t l e s m u l e t s a t t e i n t s n o t a m m e n t d e s a f f e c t i o n s s u i v a n t e s o u p r é s e n t a n t l e s v i c e s s u i v a n t s : a . c é c i t é c o m p l è t e o u u n i l a t é r a l e ; b . b o i t e r i e , q u e l l e q u e s o i t s o n o r i g i n e ; c . a f f e c t i o n s c a r d i a q u e s , c i r c u l a t o i r e s o u p u l m o n a i r e s , n o t a m m e n t l ' a s t h m e ; d . a b s e n c e d e g a r r o t , dos e n s e l l é ; e . t e n d a n c e à r u e r o u à t i q u e r ; f n y m p h n m a n i e ; g . m a i g r e u r o u o b é s i t é . A r t . 8 V a c c i n s L e s chevaux e t l e s m u l e t s d o i v e n t ê t r e v a c c i n é s r é g l e m e n t a i r e m e n t c o n t r e l e t é t a n o s e t la g r i p p e d u c h e v a l . P a r « v a c c i n é s r é g l e m e n t a i r e m e n t » o n e n t e n d : a . i m m u n i s a t i o n d e b a s e : deux i n j e c t i o n s a u m o i n s d a n s u n i n t e r v a l l e d e 2 1 à 9 2 j o u r s ; b . r é p é t i t i o n des v a c c i n s d a n s des i n t e r v a l l e s d e 3 6 5 j o u r s a u p l u s . A r t . 9 A p p r é c i a t i o n L e c h e f d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e é d i c t e , à l ' i n t e n t i o n des e x p e r t s , l e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' a p p r é c i a t i o n des chevaux e t des m u l e t s . A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L a h a u t e u r a u g a r r o t p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x n o u v e l l e s a d - m i s s i o n s . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 5 . 3 j u i l l e t 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r N 3 7 7 6 8 3 7 0 0 � � �S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d u 5 m a i 1 9 4 9 R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 ; R O 1 9 6 3 7 6 9 I A m e n d e m e n t s d e l ' a r t i c l e 2 6 ( R e p r é s e n t a n t s d ' A n d o r r e e t d e la L e t t o n i e à l ' A s s e m b l é e P a r l e m e n t a i r e ) A p p r o u v é s p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s l e 1 3 o c t o b r e 1 9 9 4 , r e s p e c t i v e m e n t l e 6 f é v r i e r 1 9 9 5 , e t p a r l ' A s s e m b l é e P a r l e m e n t a i r e l e 3 o c t o b r e 1 9 9 4 , r e s p e c t i v e m e n t l e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 ( d ) E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 , r e s p e c t i v e m e n t l e 1 0 f é v r i e r 1 9 9 5 I I A m e n d e m e n t s d e l ' a r t i c l e 2 6 ( R e p r é s e n t a n t s d e l ' A l b a n i e e t d e l a M o l d o v a à l ' A s s e m b l é e P a r l e m e n t a i r e ) A p p r o u v é s p a r le C o m i t é des M i n i s t r e s l e 1 0 j u i l l e t 1 9 9 5 e t p a r l ' A s s e m b l é e P a r l e m e n t a i r e l e s 2 7 e t 2 9 j u i n 1 9 9 5 , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 ( d ) E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 3 j u i l l e t 1 9 9 5 I I I L e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 e s t l i b e l l é c o m m e i l s u i t : T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 2 6 1 ) L e s m e m b r e s o n t d r o i t a u n o m b r e d e A l b a n i e 4 A n d o r r e 2 A u t r i c h e 6 B e l g i q u e 7 B u l g a r i e 6 C h y p r e 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 7 s i è g e s s u i v a n t s : D a n e m a r k E s t o n i e F i n l a n d e F r a n c e A l l e m a g n e G r è c e H o n g r i e 5 3 5 1 8 1 8 7 7 1 ) R e m p l a c e l e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 3 3 1 5 9 . 1 9 9 5 - 5 1 5 3 7 0 1S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 5 I s l a n d e 3 P o r t u g a l 7 I r l a n d e 4 R o u m a n i e 1 0 I t a l i e 1 8 S a i n t - M a r i n 2 L e t t o n i e 3 S l o v a q u i e 5 L i e c h t e n s t e i n 2 S l o v é n i e 3 L i t u a n i e 4 E s p a g n e 1 2 L u x e m b o u r g 3 S u è d e 6 M a l t e 3 S u i s s e 6 M o l d o v a 5 ' T u r q u i e 1 2 P a y s - B a s 7 R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - N o r v è g e 5 B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d 1 8 P o l o g n e 1 2 I V C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e l e r a o û t 1 9 9 5 , c o m p l é m e n t ' ) A l b a n i e 1 3 j u i l l e t 1 9 9 5 A 1 3 j u i l l e t 1 9 9 5 A n d o r r e 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 A 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e t t o n i e 1 0 f é v r i e r 1 9 9 5 A 1 0 f é v r i e r 1 9 9 5 M o l d o v a 1 3 j u i l l e t 1 9 9 5 A 1 3 j u i l l e t 1 9 9 5 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 ; R O 1 9 9 3 2 8 1 0 e t 3 1 6 0 . 3 7 0 2 N 3 7 7 5 7 E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r �E c h a n g e d e n o t e s d e s 2 9 m a r s 1 9 9 3 / 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 c o n f i r m a n t l a v a l i d i t é e n t r e l a S u i s s e e t A n t i g u a e t B a r b u d a d u T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 e t d e l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 4 , c o n c l u s e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e P a r é c h a n g e d e n o t e s des 2 9 m a r s 1 9 9 3 / 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 , l a S u i s s e e t A n t i g u a e t B a r b u d a o n t c o n f i r m é la v a l i d i t é , d a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , d u T r a i t é d ' e x - t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 1 ) e t d e la C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d u 1 9 dé- c e m b r e 1 9 3 4 2 ) , c o n c l u s e n t r e l a S u i s s e e t la G r a n d e - B r e t a g n e . N 3 7 7 6 3 1 ) R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 ; R S 1 2 1 2 6 2 ) R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 1 ; R S 1 2 1 3 5 1 9 9 5 - 5 9 4 3 7 0 3T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 1 0 m a r s 1 8 9 6 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' A u t r i c h e - H o n g r i e R S 0 3 5 3 . 9 4 1 . 8 ; R S 1 2 7 2 C o m m u n i c a t i o n Suite à l a r a t i f i c a t i o n p a r l a H o n g r i e d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e d u 2 0 a v r i l 1 9 5 9 1 ) e t d e la C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) , e n t r é e s e n v i g u e u r le 1 1 o c t o b r e 1 9 9 3 à l ' é g a r d d e l a H o n g r i e , s e u l l ' a r t i c l e X X I V d u T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' A u t r i c h e - H o n g r i e c o n c l u le 1 0 m a r s 1 8 9 6 r e s t e e n v i g u e u r . L e m a i n t i e n d e c e t t e d i s p o s i t i o n r é s u l t e d ' u n é c h a n g e d e n o t e s d e s t e r f é v r i e r 1 9 9 5 e t 1 2 j u i n 1 9 9 5 e n t r e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e t l ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e . N 3 7 2 2 5 1 ) R S 0 . 3 5 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 3 1 4 1 2 ) R S 0 . 3 5 3 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 1 1 7 3 7 0 4 1 9 9 5 - 6 0 3 �E r r a t a O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s ( S t a t u t s d e l a C F P ) d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 ( R O 1 9 9 5 5 3 3 ) A r t i c l e 3 8 , 3 e a l i n é a A u l i e u d e : 3 L ' a f f i l i é . . . , l a p r e s t a t i o n f i x é e à l ' a r t i c l e 4 3 , l e r a l i n é a , p o u r a u t a n t q u ' i l a i t c o n s e r v é s a p l e i n e c a p a c i t é d e g a i n . L i r e : 3 L ' a f f i l i é . . . , l a p r e s t a t i o n f i x é e a u x a r t i c l e s 4 4 e t 4 5 , p o u r a u t a n t q u ' i l a i t c o n s e r v é s a p l e i n e c a p a c i t é d e g a i n . 3 a o û t 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 7 7 6 0 3 7 0 5E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A I ) d u l e ` m a r s 1 9 9 5 ( R O 1 9 9 5 1 4 9 1 ) A r t i c l e 1 2 , 1 e ' a l i n é a A u l i e u d e : 1 L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . . . à u n e t e m p é r a t u r e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 ° C à l ' i s s u e d e l e u r o b t e n t i o n , . . . L i r e : 1 L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . . . à u n e t e m p é r a t u r e é g a l e o u i n f é r i e u r e à 5 ° C à l ' i s s u e d e l e u r o b t e n t i o n , . . . 2 a o û t 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R . 3 7 7 5 6 3 7 0 6 � t �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-32 vom 22.08.1995 (S. 3691-3706) RO-1995-32 du 22.08.1995 (p. 3691-3706) RU-1995-32 del 22.08.1995 (p. 3691-3706) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 32 Cahier Numero Datum 22.08.1995 Date Data Seite 3691-3706 Page Pagina Ref. No 30 005 328 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.