R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 9 2 2 m a i 1 9 8 4 5 3 2 L o i s u r l ' a s i l e 5 3 4 O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e 5 3 7 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 5 3 8 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r - t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 5 4 3 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) 5 6 4 I m p o r t a t i o n s a n s p e r m i s d e c e r t a i n s p r o d u i t s a g r i c o l e s 5 6 6 T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) 5 6 8 P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e ( P r o t o c o l e I ) 5 6 9 P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s n o n i n t e r n a t i o n a u x . Proto- c o l e a d d i t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e ( P r o t o c o l e I I ) 5 7 0 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n TIR) 5 7 1 Unification d e c e r t a i n e s r è g l e s s u r l a s a i s i e c o n s e r v a t o i r e d e s n a v i r e s d e m e r . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 5 7 2 T r a n s p o r t s a é r i e n s r é g u l i e r s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e F é d é r a t i v e d u B r é s i l 5 7 3 S e r v i c e s a é r i e n s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d e s P h i l i p p i n e s 5 7 6 P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s e a u x d e l a m e r p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 5 7 7 E g a l i t é d e r é m u n é r a t i o n e n t r e l a m a i n - d ' o e u v r e m a s c u l i n e e t l a m a i n - d ' o e u v r e f é m i n i n e p o u r u n t r a v a i l d e v a l e u r é g a l e . C o n v e n t i o n n ° 1 0 0 5 7 8 Discrimination e n m a t i è r e d ' e m p l o i e t d e p r o f e s s i o n . C o n v e n t i o n n ° 1 1 1 A n n e x e T a b l e d e s m a t i è r e s d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s , a n n é e 1 9 8 3 5 3 1L o i s u r l ' a s i l e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l ' a s i l e , d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 D é c i s i o n ' L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e d e l ' o c t r o i o u d u r e f u s d e l ' a s i l e . 2 L e d é p a r t e m e n t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s r e c o u r s , s o u s r é s e r v e d e d i r e c t i v e s d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 6 , 5 e e t 6 e a l . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e n o n c e r à e n t r e n d r e l e r e q u é r a n t e n p e r s o n n e l o r s q u e s a d e m a n d e d ' a s i l e e s t m a n i f e s t e m e n t m a l f o n d é e . 3 ) 6 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t d a n s u n e o r d o n n a n c e , d e m a n i è r e e x h a u s t i v e , l e s t y p e s d e d e m a n d e s m a n i f e s t e m e n t m a l f o n d é e s . 3 ) A r t . 2 1 A c t i v i t é l u c r a t i v e p r o v i s o i r e U n e a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e p e u t ê t r e d é - l i v r é e a u r e q u é r a n t à t i t r e p r o v i s o i r e . A r t . 2 1 a R e n v o i l o r s d e r e f u s d e l ' a s i l e ' E n m ê m e t e m p s q u ' i l r e j e t t e l a d e m a n d e d ' a s i l e , l ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e e n r è g l e g é n é r a l e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c a n t o n d e s é j o u r , l e r e n v o i d e S u i s s e . S i l e r e n v o i n ' e s t p a s p o s s i b l e o u n e p e u t ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t e x i g é , l ' o f - f i c e f é d é r a l r è g l e l e s c o n d i t i o n s d e r é s i d e n c e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l ' i n t e r n e m e n t d e s é t r a n g e r s . ' L e d é p a r t e m e n t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s r e c o u r s c o n t r e u n r e n v o i . ' ) F F 1 9 8 3 I I I 8 0 7 2 ) R S 1 4 2 . 3 1 3 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 5 3 2 1 9 8 4 — 3 6 0� L o i s u r l ' a s i l e R O 1 9 8 4 A r t . 4 7 , 2 e a l . 2 L e r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s e t l e s p r o n o n c é s s u r r e c o u r s d ' a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c o n t r e l e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e . L e s a r t i c l e s 1 1 , 2 e a l i n é a , 1 7 , 2 e a l i n é a , 1 9 , 2 C a l i n é a , 2 1 a , 2 e a l i n é a , e t 3 6 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e l o i s o n t r é s e r v é s . I I ' L e s p r o c é d u r e s p e n d a n t e s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a l o i s o n t r é g i e s p a r l e n o u v e a u d r o i t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r e s t e c o m p é t e n t p o u r t r a i t e r l e s r e c o u r s p e n d a n t s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . I I I ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 6 m a r s 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j u i n 1 9 8 4 . l e i m a i 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 3 8 ' ) F F 1 9 8 3 I V 5 6 6 5 3 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e M o d i f i c a t i o n d u 1 e r m a i 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 a I d e n t i t é d u r e q u é r a n t ( a r t . 1 5 ) S i l e r e q u é r a n t n e p e u t p a s p r o u v e r s o n i d e n t i t é o u n e l e p e u t q u e d e m a n i è r e i n s u f f i s a n t e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p r e n d d e s m e s u r e s p o u r l'identi- f i e r e t l e p e r s o n n a l i s e r . A d é f a u t d e m e s u r e s m o i n s c o n t r a i g n a n t e s , e l l e p r e n d l e s e m p r e i n t e s d i g i t a l e s e t u n e p h o t o g r a p h i e . ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e t r a n s m e t c e s d o n n é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l q u i c h a r g e l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n d e l e s c o n s e r v e r p o u r : a . E t a b l i r l ' i d e n t i t é e t l a p e r s o n n a l i t é d u r e q u é r a n t ; b . E x a m i n e r s i l e m ê m e r e q u é r a n t a d é j à r e q u i s u n e f o i s l ' a s i l e ; c . S a v o i r , a v a n t q u ' u n e d é c i s i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s i l e n ' i n t e r v i e n n e , s ' i l e x i s t e d e s d o n n é e s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e n a t u r e p é n a l e s u r l e r e q u é r a n t . 3 L o r s d e l'identification d u r e q u é r a n t , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s n e d o i v e n t p a s p r e n d r e c o n t a c t a v e c l e p a y s d ' o r i g i n e o u u n a u t r e p a y s q u i p o u r r a i t t r a n s m e t t r e l e s d o n n é e s a u d i t p a y s d ' o r i g i n e . ' L e s d o n n é e s a i n s i o b t e n u e s s e r o n t c o n s e r v é e s s a n s l e s d é t a i l s p e r s o n - n e l s p a r l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é - r a t i o n . C e s e r v i c e , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e t l ' o f f i c e f é d é - r a l n e p o u r r o n t e n f a i r e u s a g e q u e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d ' a s i l e . S ' i l e x i s t e u n s o u p ç o n f o n d é q u e l e r e q u é r a n t a i t c o m m i s u n c r i m e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e n i n f o r m e r l e s a u t o - r i t é s j u d i c i a i r e s c o m p é t e n t e s . 5 L e s d o n n é e s s e r o n t d é t r u i t e s : a . L o r s q u e l a d e m a n d e d ' a s i l e e s t a g r é é e ; b . L o r s q u e l e r e q u é r a n t p r o u v e s o n i d e n t i t é d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e ; c . A u p l u s t a r d c i n q a n s a p r è s l e r e j e t o u l e r e t r a i t d e l a d e m a n d e d ' a s i l e . 1 1 R S 1 4 2 . 3 1 1 5 3 4 1 9 8 4 — 3 6 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e R O 1 9 8 4 A r t . 7 , t i t r e m é d i a n C o n s t a t a t i o n d e s f a i t s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ( a r t . 1 6 , l e r a l . , a r t . 1 8 ) A r t . . 7 a D e m a n d e s d ' a s i l e m a n i f e s t e m e n t i n f o n d é e s ( a r t . 1 6 , 6 e a l . ) L a d e m a n d e d ' a s i l e e s t m a n i f e s t e m e n t i n f o n d é e : a . L o r s q u e l e r e q u é r a n t a d é j à o b t e n u l ' a s i l e o u u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o r d i n a i r e é m a n a n t d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s d ' u n p a y s t i e r s o ù s a v i e , s o n i n t é g r i t é c o r p o r e l l e o u s a l i b e r t é n e s o n t p a s m i s e s e n d a n g e r o u m e n a c é e s p o u r l ' u n d e s m o t i f s m e n t i o n n é s à l ' a r - t i c l e 3 , l e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s i l e e t d ' o ù i l n e s e r a p a s r e n v o y é d a n s u n p a y s o ù i l c o u r t c e r i s q u e ; b . L o r s q u e l a d e m a n d e d ' a s i l e d u r e q u é r a n t d a n s u n p a y s t i e r s n ' e s t p a s e n c o r e e n t r é e e n f o r c e e t q u e l e r e q u é r a n t e s t a u t o r i s é à y s é j o u r n e r d u r a n t l a d u r é e d e l a p r o c é d u r e ; c . L o r s q u e l e r e q u é r a n t p e u t r e t o u r n e r o u s e r e n d r e d a n s u n p a y s t i e r s o ù v i v e n t d e s p r o c h e s p a r e n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s a v e c l e s q u e l l e s i l p e u t p r o u v e r q u ' i l a d'étroites a t t a c h e s e t o ù s a v i e , s o n i n t é g r i t é c o r p o r e l l e o u s a l i b e r t é n e s o n t p a s m i s e s e n d a n g e r o u m e n a c é e s p o u r l ' u n d e s m o t i f s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 , l e i a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s i l e e t d ' o ù i l n e s e r a p a s r e n v o y é d a n s u n p a y s o ù i l c o u r t c e r i s q u e ; d . L o r s q u e l e p a y s d ' o r i g i n e o u l e p a y s d a n s l e q u e l l e r e q u é r a n t a r é s i d é e n dernier l i e u r e s p e c t e e f f e c t i v e m e n t l e s d r o i t s d e l ' h o m m e , q u i s o n t e s s e n t i e l s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a s i l e , t e l s q u ' i l s s o n t é n o n c é s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 ) ; e . L o r s q u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 5 d u c o d e p é n a l e ) , l e r e q u é r a n t a é t é c o n d a m n é à l ' e x p u l s i o n o u q u e s o n e x t r a d i t i o n a é t é o r d o n n é e . A r t . 7 b P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s d e v o y a g e p a r l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 2 0 ) L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e v o y a g e d e s d e m a n d e u r s d ' a s i l e i n d i g e n t s e t d e s é t r a n g e r s i n d i g e n t s d o n t l a p r o c é d u r e d ' a s i l e e s t c l o s e . A r t . 7 c R e n v o i e t i n t e r n e m e n t l o r s q u e l ' a s i l e n ' e s t p a s o c t r o y é ( a r t . 2 1 a ) I L o r s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l r e j e t t e l a d e m a n d e d ' a s i l e p r é s e n t é e p a r l ' é t r a n g e r , i l c o n s u l t e l e canton d e s é j o u r p o u r s a v o i r s ' i l e s t p r ê t à l u i a c c o r d e r u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r é m a n a n t d e l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s . 2 S i t e l n ' e s t p a s l e c a s e t s i l e r e n v o i n ' e s t p a s p o s s i b l e o u n e p e u t ê t r e r a i - s o n n a b l e m e n t e x i g é , l ' o f f i c e f é d é r a l p r é v o i t e n r è g l e g é n é r a l e l e p l a c e m e n t l i b r e d e l ' é t r a n g e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 a o û t 1 9 6 8 3 ) s u r l ' i n t e r n e m e n t d e s é t r a n g e r s . F F 1 9 8 2 1 1 8 1 2 2 ) R S 3 1 1 . 0 3 ) R S 1 4 2 . 2 8 1 5 3 5O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e R O 1 9 8 4 3 A v a n t d ' o r d o n n e r l ' i n t e r n e m e n t d e l ' é t r a n g e r , l ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e à s o n audition. L ' a u d i t i o n r e l a t i v e a u p l a c e m e n t l i b r e p e u t i n t e r v e n i r l o r s d e c e l l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i s u r l ' a s i l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i n 1 9 8 4 . l e ` m a i 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 6 0 5 3 6O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e du r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 3 m a i 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L a l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s a u r é g i m e d u r e v e r s , q u i f i g u r e e n a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A d j o n c t i o n I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 m a i 1 9 8 4 . 3 m a i 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 2 9 1 6 5 l l R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 I 9 8 4 - 4 3 0 5 3 7 M a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N ' d u t a r i f E m p l o i T i s s u , b l a n c h i , a v e c c h a î n e e t t r a m e e n t i è r e m e n t e n f i l s c o n t i n u s d e p o l y e s t e r , a l l é g é par t r a i t e m e n t à l ' a l c a l i a u c o u r s d u p r o c e s s u s d e b l a c h i s - s a g e / p r é i m p r e s s i o n , d ' u n p o i d s d e 5 5 à 1 2 0 g par m 2 5 1 0 4 . 2 0 p o u r l ' i m p r e s s i o n 3 0 0 . —O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s droits d e d o u a n e applicables à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i n 1 9 8 4 . 2 6 a v r i l 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 4 2 0 4 5 3 8 1 9 8 4 — 3 8 9I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 4 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 2 5 3 9 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 1 8 0 6 . 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 . 1 1 9 0 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 4 7 . - 4 4 . - 3 7 . 4 0 1 0 5 . 9 0 3 5 . 1 0 2 6 . 5 0 5 1 . 8 0 4 4 . 7 0 3 3 . 3 0 6 1 . 4 0 7 4 . 8 0 5 2 . 7 0 3 9 . 5 0 2 6 . 3 0 8 2 2 . 3 0 6 2 7 . - 3 6 3 . 2 0 3 4 4 . 9 0 1 9 6 . 8 0 1 5 5 . 6 0 4 7 . 8 0 3 8 . 2 0 1 3 5 . 2 0 1 0 5 . 6 0 7 5 . 6 0 3 5 . - 8 6 : 6 0 1 1 8 . 2 0 5 0 . 6 0 1 0 6 . 2 0 2 9 . 2 0 3 7 . 1 0 3 1 . 3 0 2 1 3 . 5 0 4 6 1 . 1 0 3 1 5 . 9 0 1 2 6 . 5 0 7 8 . 7 0 7 2 . 4 0 1 0 7 . 1 0 4 1 4 . 1 0 2 1 0 . 7 0 5 6 . 6 0 1 5 . 6 0 1 2 5 . 2 0 7 6 . 8 0 2 7 . 1 0 2 0 . 9 0 3 8 . 2 0 1 1 4 . 1 0 7 2 . 3 0 8 4 . 3 0 1 0 3 . 5 0 6 8 . 4 0 9 8 . 6 0 8 1 . 3 0 8 8 . 5 0 8 8 . 5 0 1 6 8 . 9 0 1 0 1 . 8 0 1 0 2 . 9 0 8 2 . 7 0 8 4 . 5 0 1 0 9 . 9 0 8 6 . 4 0 6 0 . 5 0 4 9 . 4 0 3 6 . 2 0 2 9 . 6 0 1 5 . 9 0 1 8 2 . 4 0 2 9 . 7 0 2 1 . 1 0 8 2 2 . 3 0 6 2 7 . - 3 6 3 . 2 0 3 4 4 . 9 0 1 5 5 . 6 0 6 3 . 8 0 4 1 . 8 0 1 4 0 . 7 0 1 7 . 3 0 5 4 0 . 4 0 2 4 0 . 2 0 6 0 . - 5 0 . 8 0 8 8 . 5 0 3 6 . 1 0 3 0 . 4 0 1 5 . 4 0 1 2 9 . 9 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 4 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E C E P E Dd ' E S PA E L E 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 8 . - 8 5 . - 7 8 . 4 0 1 5 8 . 9 0 8 8 . 1 0 7 9 . 5 0 1 0 4 . 8 0 9 7 . 7 0 8 6 . 3 0 1 1 4 . 4 0 1 2 7 . 8 0 1 0 5 . 7 0 9 2 . 5 0 7 9 . 3 0 8 2 3 . 2 0 6 2 8 . - 3 6 4 . 2 0 3 4 5 . 9 0 1 9 7 . 8 0 1 5 6 . 6 0 5 7 . 8 0 4 8 . 2 0 1 4 5 . 2 0 1 1 5 . 6 0 8 5 . 6 0 4 5 . - 9 6 . 6 0 1 2 8 . 2 0 6 0 . 6 0 1 1 6 . 2 0 3 9 . 2 0 5 7 . 1 0 5 1 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 7 . - 4 4 . - 3 7 . 4 0 1 0 5 . 9 0 3 5 . 1 0 2 6 . 5 0 5 1 . 8 0 4 4 . 7 0 3 3 . 3 0 6 1 . 4 0 7 4 . 8 0 5 2 . 7 0 3 9 . 5 0 2 6 . 3 0 T N I 1 TN TN TN TN TN 4 7 . 8 0 3 8 . 2 0 1 3 5 . 2 0 1 0 5 . 6 0 7 5 . 6 0 3 5 . - 8 6 . 6 0 1 1 8 . 2 0 5 0 . 6 0 1 0 6 . 2 0 2 9 . 2 0 3 7 . 1 0 3 1 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 7 . - 4 4 . - 3 7 . 4 0 1 0 5 . 9 0 3 5 . 1 0 2 6 . 5 0 5 1 . 8 0 4 4 . 7 0 3 3 . 3 0 6 1 . 4 0 7 4 . 8 0 5 2 . 7 0 3 9 . 5 0 2 6 . 3 0 8 2 2 . 3 0 6 2 7 . - 3 6 3 . 2 0 3 4 4 . 9 0 1 9 6 . 8 0 1 5 5 . 6 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 3 7 . 1 0 3 1 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 3 . 4 0 6 0 . 4 0 5 3 . 8 0 1 2 7 . 1 0 5 6 . 3 0 4 7 . 7 0 7 3 . - 6 5 . 9 0 5 4 . 5 0 8 2 . 6 0 9 6 . - 7 3 . 9 0 6 0 . 7 0 4 7 . 5 0 T N T N TN TN TN TN 5 1 . 8 0 4 2 . 2 0 1 3 9 . 2 0 1 0 9 . 6 0 7 9 . 6 0 3 9 . - 9 0 . 6 0 1 2 2 . 2 0 5 4 . 6 0 1 1 0 . 2 0 3 3 . 2 0 TN T N F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 7 . - 4 4 . - 3 7 . 4 0 1 0 5 . 9 0 3 5 . 1 0 2 6 . 5 0 5 1 . 8 0 4 4 . 7 0 3 3 . 3 0 6 1 . 4 0 7 4 . 8 0 5 2 . 7 0 3 9 . 5 0 2 6 . 3 0 TN TN TN TN TN TN 4 7 . 8 0 3 8 . 2 0 1 3 5 . 2 0 1 0 5 . 6 0 7 5 . 6 0 3 5 . - 8 6 . 6 0 1 1 8 . 2 0 5 0 . 6 0 1 0 6 . 2 0 2 9 . 2 0 TN T N I I T N = t a u x n o r m a l 5 4 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 4 5 4 1 C E P E Dd ' E S PA E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E 1 9 0 2 . 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 2 3 . 5 0 4 7 1 . 1 0 3 2 5 . 9 0 1 3 6 . 5 0 8 8 . 7 0 8 2 . 4 0 1 1 7 . 1 0 4 3 4 . 1 0 2 3 0 . 7 0 7 6 . 6 0 3 5 . 6 0 1 4 5 . 2 0 9 6 . 8 0 4 7 . 1 0 4 0 . 9 0 4 1 . 2 0 1 1 5 . 1 0 7 3 . 3 0 9 9 . 3 0 1 1 8 . 5 0 8 3 . 4 0 1 2 5 . 6 0 1 0 8 . 3 0 1 1 5 . 5 0 1 1 5 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t U i ) 1 2 6 . 5 0 7 8 . 7 0 7 2 . 4 0 1 0 7 . 1 03 ) 3 ) 5 6 . 6 0 1 5 . 6 0 1 2 5 . 2 0 7 6 . 8 0 2 7 . 1 0 2 0 . 9 0 3 8 . 2 0 1 1 4 . 1 0 7 2 . 3 0 8 4 . 3 0 1 0 3 . 5 0 6 8 . 4 0 9 8 . 6 0 8 1 . 3 0 8 8 . 5 0 8 8 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 1 3 . 5 0 4 6 1 . 1 0 3 1 5 . 9 0 1 2 6 . 5 0 7 8 . 7 0 7 2 . 4 0 1 0 7 . 1 0 4 1 4 . 1 0 2 1 0 . 7 0 5 6 . 6 0 1 5 . 6 0 1 2 5 . 2 0 7 6 . 8 0 2 7 . 1 0 2 0 . 9 0 3 8 . 2 0 1 1 4 . 1 0 7 2 . 3 0 8 4 . 3 0 1 0 3 . 5 0 6 8 . 4 0 9 8 . 6 0 8 1 . 3 0 8 8 . 5 0 8 8 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 ) 2 ) 2 ) 1 3 0 . 5 0 8 2 . 7 0 7 6 . 4 0 1 1 1 . 1 04 ) 4 ) 6 4 . 6 0 2 3 . 8 0 1 3 3 . 2 0 8 4 . 8 0 3 5 . 1 0 2 8 . 9 0 T N 1 1 4 . 5 0 7 2 . 7 0 9 0 . 3 0 1 0 9 . 5 0 7 4 . 4 0 1 0 9 . 4 0 9 2 . 1 0 9 9 . 3 0 9 9 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N T N T N T N T N 4 1 4 . 1 0 2 1 0 . 7 0 5 6 . 6 0 1 5 . 6 0 1 2 5 . 2 0 7 6 . 8 0 2 7 . 1 0 2 0 . 9 0 T N 1 1 4 . 1 0 7 2 . 3 0 T N T N5 ) T N T N T N T N 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 1 3 . 5 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 4 6 1 . 1 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 1 5 . 9 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 1 7 . 5 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 4 6 5 . 1 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 1 9 . 9 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 4 1 4 . 1 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 1 0 . 7 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 4 2 2 . 1 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 1 8 . 7 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 5 ) 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 6 8 . 4 0 a u t r e s TN I )I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 4 2 9 1 5 5 5 4 2 C E P E Dd ' E S PA E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E 1 9 0 8 . 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 2 8 . 9 0 1 6 1 . 8 0 1 6 2 . 9 0 1 4 2 . 7 0 1 4 4 . 5 0 1 6 9 . 9 0 1 4 6 . 4 0 1 2 0 . 5 0 1 6 9 . 4 0 1 5 6 . 2 0 1 4 9 . 6 0 2 5 . - 1 9 2 . 4 0 3 9 . 7 0 3 1 . 1 0 8 2 3 . 3 0 6 2 8 . - 3 6 4 . 2 0 3 4 5 . 9 0 1 5 6 . 6 0 6 4 . 8 0 8 5 . 8 0 1 8 4 . 7 0 6 1 . 3 0 5 8 4 . 4 0 2 8 4 . 2 0 1 0 4 . - 9 4 . 8 0 1 3 2 . 5 0 8 0 . 1 0 7 4 . 4 0 5 9 . 4 0 1 3 1 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 1 6 8 . 9 0 1 0 1 . 8 0 1 0 2 . 9 0 8 2 . 7 0 8 4 . 5 0 1 0 9 . 9 0 8 6 . 4 0 6 0 . 5 0 4 9 . 4 0 3 6 . 2 0 2 9 . 6 0 1 5 . 9 0 1 8 2 . 4 0 2 9 . 7 0 2 1 . 1 0 TN TN TN T N T N T N 4 1 . 8 0 1 4 0 . 7 0 1 7 . 3 0 5 4 0 . 4 0 2 4 0 . 2 0 6 0 . - 5 0 . 8 0 8 8 . 5 0 3 6 . 1 0 3 0 . 4 0 1 5 . 4 0 1 2 9 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 6 8 . 9 0 1 0 1 . 8 0 1 0 2 . 9 0 8 2 . 7 0 8 4 . 5 0 1 0 9 . 9 0 8 6 . 4 0 6 0 . 5 0 4 9 . 4 0 3 6 . 2 0 2 9 . 6 0 1 5 . 9 0 1 8 2 . 4 0 2 9 . 7 0 2 1 . 1 0 8 2 2 . 3 0 6 2 7 . - 3 6 3 . 2 0 3 4 4 . 9 0 1 5 5 . 6 0 6 3 . 8 0 4 1 . 8 0 1 4 0 . 7 0 1 7 . 3 0 5 4 0 . 4 0 2 4 0 . 2 0 6 0 . - 5 0 . 8 0 8 8 . 5 0 3 6 . 1 0 3 0 . 4 0 1 5 . 4 0 1 2 9 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 1 9 2 . 9 0 1 2 5 . 8 0 1 2 6 . 9 0 1 0 6 . 7 0 1 0 8 . 5 0 1 3 3 . 9 0 1 1 0 . 4 0 8 4 . 5 0 9 7 . 4 0 8 4 . 2 0 7 7 . 6 0 2 0 . 2 0 1 8 6 . 4 0 3 3 . 7 0 2 5 . 1 0 T N T N T N T N T N T N 5 9 . 4 0 1 5 8 . 3 0 3 4 . 9 0 5 5 8 . - 2 5 7 . 8 0 7 7 . 6 0 6 8 . 4 0 1 0 6 . 1 0 5 3 . 7 0 4 8 . - 3 3 . - 1 3 0 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 6 8 . 9 0 1 0 1 . 8 0 1 0 2 . 9 0 8 2 . 7 0 8 4 . 5 0 1 0 9 . 9 0 8 6 . 4 0 6 0 . 5 0 T N TN T N 1 5 . 9 0 1 8 2 . 4 0 2 9 . 7 0 2 1 . 1 0 TN T N T N TN TN TN TN T N T N T N T N T N T N T N T NI ) T N 1 2 9 . 9 0 1 1 2 1 0 7 . 8 2 - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 0 . 4 0 - a u t r e s T NO r d o n n a n c e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t invalidité ( O P P 2 ) d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 7 , l e z a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s a l a r i é s S e c t i o n 1 : P e r s o n n e s a s s u r é e s e t s a l a i r e c o o r d o n n é A r t i c l e p r e m i e r S a l a r i é s n o n s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e ( a r t . 2 , 2 e a l . , L P P ) L e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s d e s a l a r i é s n e s o n t p a s s o u m i s e s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e : a . L e s s a l a r i é s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s à l ' A V S ; b . L e s s a l a r i é s e n g a g é s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e n e d é p a s s a n t p a s t r o i s m o i s ; e n c a s d e p r o l o n g a t i o n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l a u - d e l à d e t r o i s m o i s , l e s a l a r i é e s t a s s u j e t t i à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d è s l e m o m e n t o ù l a p r o l o n g a t i o n a é t é c o n v e n u e ; c . L e s s a l a r i é s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e , s ' i l s s o n t d é j à a s s u j e t t i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p o u r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e x e r c é e à titre p r i n - c i p a l o u s ' i l s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e à titre p r i n - c i p a l ; d . L e s p e r s o n n e s i n v a l i d e s a u s e n s d e l ' A I à r a i s o n d e d e u x t i e r s a u m o i n s ; e . L e s m e m b r e s s u i v a n t s d e l a f a m i l l e d ' u n e x p l o i t a n t a g r i c o l e , q u i t r a - v a i l l e n t d a n s s o n e n t r e p r i s e : 1 . L e s p a r e n t s d e l ' e x p l o i t a n t e n l i g n e d i r e c t e , a s c e n d a n t e o u d e s c e n - d a n t e , a i n s i q u e l e s c o n j o i n t s d e c e s p a r e n t s ; 2 . L e s g e n d r e s d e l ' e x p l o i t a n t q u i , s e l o n t o u t e v r a i s e m b l a n c e , r e p r e n - dront l ' e n t r e p r i s e p o u r l ' e x p l o i t e r p e r s o n n e l l e m e n t . 2 L e s s a l a r i é s s a n s a c t i v i t é e n S u i s s e o u d o n t l ' a c t i v i t é e n S u i s s e n ' a p r o b a - b l e m e n t p a s u n c a r a c t è r e d u r a b l e , e t q u i b é n é f i c i e n t d e m e s u r e s d e p r é - v o y a n c e s u f f i s a n t e s à l ' é t r a n g e r , s e r o n t e x e m p t é s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e . R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 1 9 8 4 — 2 8 8 5 4 3P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 à c o n d i t i o n q u ' i l s e n f a s s e n t l a d e m a n d e à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e c o m - p é t e n t e . 3 L e s s a l a r i é s n o n s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n v e r t u d u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a e t e , p e u v e n t s e f a i r e a s s u r e r à t i t r e f a c u l t a t i f a u x m ê m e s c o n d i - t i o n s q u e d e s i n d é p e n d a n t s . 4 L e s s a l a r i é s n o n s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n v e r t u d u l e i a l i n é a , l e t t r e s b e t c , p e u v e n t s e f a i r e a s s u r e r à t i t r e f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e 4 6 L P P . A r t . 2 S a l a i r e annuel d a n s l e s c a s s p é c i a u x ( a r t . 2 , l e r a l . , e t 7 , l e r a l . , L P P ) L o r s q u ' u n s a l a r i é e s t o c c u p é p a r u n e m p l o y e u r p e n d a n t m o i n s d ' u n e a n n é e , s o n s a l a i r e annuel e s t r é p u t é ê t r e c e l u i q u ' i l o b t i e n d r a i t e n t r a v a i l - l a n t t o u t e l ' a n n é e . A r t . 3 D é t e r m i n a t i o n d u s a l a i r e c o o r d o n n é ( a r t . 7 , r a l . , e t 8 , L P P ) ' L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t , d a n s s o n r è g l e m e n t , s ' é c a r t e r c o m m e i l s u i t d u s a l a i r e d é t e r m i n a n t d a n s l ' A V S : a . E l l e p e u t f a i r e a b s t r a c t i o n d ' é l é m e n t s d e s a l a i r e d e n a t u r e o c c a s i o n - n e l l e ; b . E l l e p e u t f i x e r d'avance l e s a l a i r e c o o r d o n n é annuel à p a r t i r d u d e r n i e r s a l a i r e annuel c o n n u ; l e s c h a n g e m e n t s d é j à c o n v e n u s a u m o m e n t d e l a f i x a t i o n d u s a l a i r e c o o r d o n n é s e r o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n ; c . E l l e p e u t , d a n s l e s p r o f e s s i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d ' o c c u p a t i o n e t d e r é t r i b u t i o n s o n t i r r é g u l i è r e s , d é t e r m i n e r l e s a l a i r e c o o r d o n n é d e m a - n i è r e f o r f a i t a i r e s e l o n l e s a l a i r e m o y e n d e c h a q u e c a t é g o r i e p r o f e s s i o n - n e l l e . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t a u s s i s ' é c a r t e r d u s a l a i r e a n n u e l e t d é t e r - m i n e r l e s a l a i r e c o o r d o n n é p a r p é r i o d e d e p a i e . L e s m o n t a n t s - l i m i t e s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 7 , 8 e t 4 6 L P P d o i v e n t ê t r e a l o r s c o n v e r t i s p o u r l a p é r i o d e d e p a i e c o r r e s p o n d a n t e . S i l e s a l a i r e t o m b e m o m e n t a n é m e n t a u - d e s s o u s d u m o n t a n t - l i m i t e m i n i m u m , l e s a l a r i é d e m e u r e n é a n m o i n s a s s u j e t t i à l ' a s s u - r a n c e o b l i g a t o i r e . A r t . 4 S a l a i r e c o o r d o n n é d ' a s s u r é s à d e m i - i n v a l i d e s ( a r t . 8 e t 3 4 , l e r a l . , l e t . b , L P P ) P o u r l e s p e r s o n n e s à d e m i - i n v a l i d e s a u s e n s d e L A I ' ) , l e s m o n t a n t s - l i m i t e s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 7 , 8 e t 4 6 L P P s o n t r é d u i t s d e m o i t i é . I ) R S 8 3 1 . 2 0 5 4 4P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 A r t . 5 A d a p t a t i o n à l ' A V S ( a r t . 9 L P P ) L e s montants-limites f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 7 , 8 e t 4 6 L P P s o n t a d a p t é s c o m m e i l s u i t : a n c i e n s m o n t a n t s n o u v e a u x m o n t a n t s 1 4 8 8 0 f r a n c s 1 6 5 6 0 f r a n c s 4 4 6 4 0 f r a n c s 4 9 6 8 0 f r a n c s 1 8 6 0 f r a n c s 2 0 7 0 f r a n c s A r t . 6 D é b u t d e l ' a s s u r a n c e ( a r t . 1 0 , 1 e r a l . , L P P ) L ' a s s u r a n c e p r o d u i t s e s e f f e t s d è s l e j o u r o ù l e s a l a r i é c o m m e n c e o u a u r a i t d û c o m m e n c e r l e t r a v a i l e n v e r t u d e l ' e n g a g e m e n t , m a i s e n t o u t c a s d è s l e m o m e n t o ù i l p r e n d l e c h e m i n p o u r s e r e n d r e a u t r a v a i l . S e c t i o n 2 : A f f i l i a t i o n o b l i g a t o i r e d e l ' e m p l o y e u r A r t . 7 E f f e t s d e l ' a f f i l i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e ( a r t . 1 1 , 1 ° ` a l . , L P P ) I L ' a f f i l i a t i o n d e l ' e m p l o y e u r à u n e institution d e p r é v o y a n c e e n r e g i s t r é e e n t r a î n e l ' a s s u r a n c e , a u p r è s d e c e t t e i n s t i t u t i o n , d e t o u s l e s s a l a r i é s s o u m i s à l a l o i . 2 S i l ' e m p l o y e u r v e u t s ' a f f i l i e r à p l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e n r e - g i s t r é e s , i l d o i t d é f i n i r c h a q u e g r o u p e d ' a s s u r é s d e t e l l e m a n i è r e q u e t o u s l e s s a l a r i é s s o u m i s à l a l o i s o i e n t a s s u r é s . E n c a s d e l a c u n e s d a n s l a d é f i n i t i o n d e s g r o u p e s d ' a s s u r é s , l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e s o n t s o l i d a i r e m e n t t e n u e s d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s . E l l e s p e u v e n t e x e r c e r u n d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e l ' e m p l o y e u r . A r t . 8 A f f i l i a t i o n p r o v i s o i r e ( a r t . 9 4 L P P ) ' J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 , l ' e m p l o y e u r p e u t s ' a f f i l i e r p r o v i s o i r e m e n t à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . 2 P e n d a n t c e t t e p é r i o d e t r a n s i t o i r e , l ' e m p l o y e u r p e u t q u i t t e r l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n d é l a i d e r é s i l i a - t i o n d e s i x m o i s . A r t . 9 C o n t r ô l e d e l ' a f f i l i a t i o n ( a r t . 1 1 , 4 ° a l . , L P P ) ' L ' e m p l o y e u r d o i t f o u r n i r à s a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n A V S t o u s l e s r e n s e i - g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e d e s o n a f f i l i a t i o n . 5 4 5P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 2 I l d o i t l u i r e m e t t r e u n e a t t e s t a t i o n d e s o n i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e c e r t i - f i a n t q u ' i l e s t a f f i l i é c o n f o r m é m e n t à l a L P P . L o r s q u ' i l e s t l e s e u l e m - p l o y e u r a f f i l i é à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n d ' e n - r e g i s t r e m e n t d é l i v r é e p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o n s t i t u e u n e a t t e s t a t i o n s u f f i s a n t e . 3 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n A V S a n n o n c e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o m p é t e n t e l ' e m p l o y e u r q u i n e s a t i s f a i t p a s à s o n o b l i g a t i o n d ' ê t r e a f f i l i é . E l l e l u i t r a n s m e t l e d o s s i e r . ^ L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s f o u r n i t a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a - t i o n A V S d e s d i r e c t i v e s , n o t a m m e n t s u r l a p r o c é d u r e à s u i v r e e t s u r l e m o m e n t d u c o n t r ô l e . A r t . 1 0 R e n s e i g n e m e n t s à f o u r n i r p a r l ' e m p l o y e u r ( a r t . I l L P P ) L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d ' a n n o n c e r à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e t o u s l e s s a l a - r i é s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , e t d e l u i f o u r n i r l e s i n d i c a t i o n s n é c e s - s a i r e s à l a t e n u e d e s c o m p t e s d e v i e i l l e s s e a i n s i q u ' a u c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s . I l d o i t d o n n e r e n o u t r e à l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t c e l u i - c i a b e s o i n p o u r a c c o m p l i r s a t â c h e ( a r t . 3 5 ) . S e c t i o n 3 : C o m p t e s i n d i v i d u e l s d e v i e i l l e s s e e t d e p r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e A r t . 1 1 T e n u e d e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s d e v i e i l l e s s e ( a r t . 1 5 e t 1 6 L P P ) ' L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e t i e n d r a , p o u r c h a q u e a s s u r é , u n c o m p t e d e v i e i l l e s s e i n d i q u a n t s o n a v o i r d e v i e i l l e s s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 1 e a l i n é a , L P P . 2 A l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e , l e c o m p t e i n d i v i d u e l d e v i e i l l e s s e s e r a c r é d i t é : a . D e l ' i n t é r ê t a n n u e l c a l c u l é s u r l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e e x i s t a n t à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e ; b . D e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e s a n s i n t é r ê t p o u r l ' a n n é e c i v i l e é c o u l é e . 3 S i u n é v è n e m e n t a s s u r é s e r é a l i s e o u s i l ' a s s u r é quitte l ' i n s t i t u t i o n d e p r é - v o y a n c e e n c o u r s d ' a n n é e , l e c o m p t e d e v i e i l l e s s e s e r a c r é d i t é : a . D e l ' i n t é r ê t p r é v u a u 2 e a l i n é a , l e t t r e a , c a l c u l é j u s q u ' à l a s u r v e n a n c e d u c a s d ' a s s u r a n c e o u j u s q u ' a u j o u r d u p a i e m e n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e ; b . D e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e s a n s i n t é r ê t , c a l c u l é e s j u s q u ' à l a s u r v e - n a n c e d u c a s d ' a s s u r a n c e o u j u s q u ' à l a s o r t i e d e l ' a s s u r é . S i l ' a s s u r é e n t r e d a n s l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e n c o u r s d ' a n n é e , l e c o m p t e d e v i e i l l e s s e s e r a c r é d i t é , e n f i n d ' a n n é e c i v i l e : 5 4 6P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 a . D u m o n t a n t d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e t r a n s f é r é c o r r e s p o n d a n t à l a p r é v o y a n c e m i n i m a l e l é g a l e ; b . D e l ' i n t é r ê t s u r l e m o n t a n t d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e t r a n s f é r é , c a l c u l é d è s l e j o u r d u p a i e m e n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e ; c . D e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e s a n s i n t é r ê t , a f f é r e n t e s à l a f r a c t i o n d ' a n n é e d u r a n t l a q u e l l e l ' a s s u r é a é t é d a n s l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . A r t . 1 2 T a u x d ' i n t é r ê t m i n i m a l ( a r t . 1 5 , 2 e a l . , L P P ) L ' a v o i r d e v i e i l l e s s e s e r a c r é d i t é d ' u n i n t é r ê t d ' a u m o i n s 4 p o u r c e n t l ' a n . A r t . 1 3 A g e d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e ( a r t . 1 6 L P P ) L ' â g e d é t e r m i n a n t l e t a u x a p p l i c a b l e a u c a l c u l d e l a b o n i f i c a t i o n d e v i e i l - l e s s e r é s u l t e d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s e t l ' a n n é e d e n a i s - s a n c e . A r t . 1 4 C o m p t e d e v i e i l l e s s e d e l ' a s s u r é i n v a l i d e ( a r t . 1 5 , 2 8 , l e r a l . , e t 3 4 , 1 e f a l . , l e t . b , L P P ) ' D a n s l a p e r s p e c t i v e d ' u n e r é i n s e r t i o n p o s s i b l e d a n s l a v i e a c t i v e , l ' i n s t i t u - t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t c o n t i n u e r d e t e n i r , j u s q u ' à l ' â g e - t e r m e d e l a v i e i l - l e s s e , l e c o m p t e d e v i e i l l e s s e d e l ' i n v a l i d e a u q u e l e l l e v e r s e u n e r e n t e . 2 L ' a v o i r d e v i e i l l e s s e d e l ' i n v a l i d e d o i t p o r t e r i n t é r ê t . ' L e s a l a i r e c o o r d o n n é d u r a n t l a d e r n i è r e a n n é e d ' a s s u r a n c e ( a r t . 1 8 ) s e r t d e b a s e a u c a l c u l d e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e d u r a n t l ' i n v a l i d i t é . L o r s q u e l e d r o i t à l a r e n t e d'invalidité s ' é t e i n t p a r s u i t e d e d i s p a r i t i o n d e l ' i n v a l i d i t é , l ' a s s u r é a d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e d o n t l e m o n - t a n t c o r r e s p o n d à s o n a v o i r d e v i e i l l e s s e . A r t . 1 5 C a s d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e ( a r t . 1 5 e t 3 4 , l e r a l . , l e t . b , L P P ) S i l ' a s s u r é e s t m i s a u b é n é f i c e d ' u n e d e m i - r e n t e d'invalidité, l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p a r t a g e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e e n d e u x p a r t i e s é g a l e s . U n e m o i t i é s e r a t r a i t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 . L ' a u t r e m o i t i é s e r a a s s i m i l é e à l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e d ' u n a s s u r é v a l i d e e t s e r a t r a i t é e , e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 9 e t 3 0 L P P . A r t . 1 6 D é t e r m i n a t i o n d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e r e l e v a n t d e l ' a s s u - r a n c e o b l i g a t o i r e ( a r t . 1 5 e t 2 8 , 1 e r a l . , L P P ) I L o r s d u t r a n s f e r t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é - 3 5 4 7P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 v o y a n c e d o i t m e n t i o n n e r s é p a r é m e n t l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e a c q u i s e n v e r t u d e l a L P P . S i l ' a s s u r é a a t t e i n t l ' â g e d e 5 0 a n s , e l l e i n d i q u e r a a u s s i l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e a c q u i s à c e t t e d a t e ( a r t . 4 0 , 2 e a l . , L P P ) . 2 S o n t a u s s i r é p u t é s p a r t i e d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e a c q u i s e n v e r t u d e l a L P P : a . L e s i n t é r ê t s c a l c u l é s à u n t a u x supérieur a u t a u x m i n i m a l f i x é à l ' a r t i - c l e 1 2 ; b . L e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e s u p p l é m e n t a i r e s i n s c r i t e s a u x c o m p t e s d e v i e i l l e s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 0 , 2 e a l i n é a , L P P . S e c t i o n 4 : P r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e A r t . 1 7 T a u x d e c o n v e r s i o n p o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e ( a r t . 1 4 L P P ) I L e t a u x d e c o n v e r s i o n m i n i m u m p o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e s ' é l è v e à 7 , 2 p o u r c e n t d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e . I l s ' a p p l i q u e s a n s é g a r d a u s e x e e t à l ' é t a t c i v i l d e l ' a s s u r é . 2 U n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , a v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , p e u t a p p l i q u e r u n t a u x d e c o n v e r s i o n i n f é r i e u r s i : a . E l l e e s t p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s o u s i e l l e t r a n s f è r e a u m o i n s l e r i s q u e d e l o n g é v i t é à u n e institution d ' a s s u r a n c e s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ; b . E l l e v i s e p a r c e t t e m e s u r e à r é s o r b e r l e s d é c o u v e r t s ( a r t . 4 4 , t e r a l . ) ; c . E l l e v i s e à r e c o n s t i t u e r d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s u p p l é m e n t a i r e s l o r s - q u e l ' e x p e r t e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e j u g e q u ' e l l e s s o n t d e v e n u e s i n s u f f i s a n t e s ( a r t . 4 3 ) ; d . U n e t e l l e m e s u r e e s t n é c e s s a i r e , s e l o n l ' a v i s d e l ' e x p e r t e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , e n r a i s o n d e l a s t r u c t u r e p a r t i c u l i è r e d e l ' i n s t i t u t i o n . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a c c o r d e s o n a u t o r i s a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s b à d , p o u r c i n q a n s a u p l u s . E l l e p e u t e x i g e r d e l ' i n s t i t u - t i o n d e p r é v o y a n c e q u ' e l l e p r e n n e d e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r a s s a i - n i r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e . A r t . 1 8 S a l a i r e c o o r d o n n é p o u r l e c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s e t d'invalidité ( a r t . 2 4 , 3 ' a l . , e t 3 4 , I " a l . , l e t . a , L P P ) I E n c a s d e d é c è s o u d ' i n v a l i d i t é , l e s a l a i r e c o o r d o n n é d u r a n t l a d e r n i è r e a n n é e d ' a s s u r a n c e c o r r e s p o n d a u d e r n i e r s a l a i r e c o o r d o n n é a n n u e l f i x é e n v u e d u c a l c u l d e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e ( a r t . 3 , l e r a l . ) . 2 S i l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s ' é c a r t e d u s a l a i r e a n n u e l p o u r d é t e r m i n e r l e s a l a i r e c o o r d o n n é ( a r t . 3 , 2 e a l . ) , e l l e p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l e s a l a i r e 5 4 8P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 c o o r d o n n é d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s . Quand l ' a s s u r é s e t r o u v e d a n s l ' i n s t i t u - t i o n d e p u i s m o i n s l o n g t e m p s , l e s a l a i r e c o o r d o n n é s e r a o b t e n u e n c o n v e r - t i s s a n t e n s a l a i r e annuel l e s a l a i r e a f f é r e n t à c e t t e p é r i o d e . 3 S i , d u r a n t l ' a n n é e q u i p r é c è d e l a s u r v e n a n c e d u c a s d ' a s s u r a n c e , l ' a s s u r é n ' a p a s j o u i d e s a p l e i n e c a p a c i t é d e g a i n p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s s e m b l a b l e s , l e s a l a i r e c o o r d o n n é s e r a c a l c u l é s u r l a b a s e d u s a l a i r e correspondant à u n e c a p a c i t é d e g a i n e n t i è r e . A r t . 1 9 P r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s e n c a s d e d é c è s d u b é n é f i c i a i r e d ' u n e d e m i - r e n t e d ' i n v a l i d i t é ( a r t . 2 1 , 2 ' a l . , e t 3 4 , l e ' a l . , l e t . b , L P P ) I Quand l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e d e m i - r e n t e d ' i n v a l i d i t é d é c è d e , s e s s u r v i v a n t s o n t d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s c a l c u l é e s s u r l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é c o n v e r t i e e n r e n t e e n t i è r e . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t t o u t e f o i s d é d u i r e d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s r e v e n a n t a u x a y a n t s d r o i t e n v e r t u d e l a L P P j u s q u ' à c o n c u r r e n - c e d e l a m o i t i é a u p l u s d e s e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s . E l l e p e u t t e n i r c o m p t e d a n s l a m ê m e m e s u r e d e s p r e s t a t i o n s p r o v e n a n t d e p o l i c e s d e l i b r e p a s s a g e o u d ' a u t r e s f o r m e s é q u i v a l e n t e s a s s u r a n t l e m a i n t i e n d e l a p r é v o y a n c e ( a r t . 2 9 , 3 e e t 4 e a l . , L P P ) . A r t . 2 0 D r o i t d e l a f e m m e d i v o r c é e à d e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s ( a r t . 1 9 , 3 e a l . , L P P ) I L a f e m m e d i v o r c é e e s t a s s i m i l é e à l a v e u v e e n c a s d e d é c è s d e s o n a n c i e n m a r i à l a c o n d i t i o n q u e s o n m a r i a g e a i t d u r é d i x a n s a u m o i n s e t q u ' e l l e a i t b é n é f i c i é , e n v e r t u d u j u g e m e n t d e d i v o r c e , d ' u n e r e n t e o u d ' u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l e n l i e u e t p l a c e d ' u n e r e n t e v i a g è r e . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t n é a n m o i n s r é d u i r e s e s p r e s t a t i o n s d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s à c e l l e s d e s a u t r e s a s s u r a n c e s , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s d e l ' A V S o u d e l ' A I , e l l e s d é p a s s e n t l e m o n t a n t d e s p r é t e n t i o n s d é c o u l a n t d u j u g e m e n t d e d i v o r c e . S e c t i o n 5 : G é n é r a t i o n d ' e n t r é e A r t . 2 1 B o n i f i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s u n i q u e s ( a r t . 3 3 L P P ) 1 L ' a s s u r é a d r o i t à u n e b o n i f i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e v i e i l l e s s e u n i q u e : a . L o r s q u ' i l a t t e i n t l ' â g e - t e r m e d e l a v i e i l l e s s e a v a n t l e l j a n v i e r 1 9 9 4 , e t q u e b . S o n s a l a i r e c o o r d o n n é e s t i n f é r i e u r à 1 3 3 6 0 f r a n c s . 2 L e m o n t a n t d e l a b o n i f i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t é g a l à c e l u i d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e d e l ' a s s u r é . I l e s t t o u t e f o i s r é d u i t d a n s l a m e s u r e o ù l ' a v o i r d e 5 4 9P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 v i e i l l e s s e total a i n s i o b t e n u d é p a s s e c e l u i d ' u n a s s u r é d o n t l e s a l a i r e c o o r - d o n n é m o y e n s e r a i t d e 1 3 3 6 0 f r a n c s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a - l e s p u b l i e r a d e s t a b l e s p r é c i s a n t c e t t e l i m i t e s u p é r i e u r e . E n c a s d ' i n v a l i d i t é o u d e d é c è s , l a b o n i f i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t d é t e r - m i n é e c o m m e e n c a s d e v i e i l l e s s e . E l l e e s t t o u t e f o i s r é d u i t e d u m o n t a n t d e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e a f f é r e n t e s a u x a n n é e s f u t u r e s ( a r t . 2 4 , 2 e a l . , l e t . b , L P P ) . 4 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p o u r r a é g a l e m e n t t e n i r c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s d e s a s s u r é s o n t d r o i t e n v e r t u d e m e s u r e s d e p r é v o y a n c e p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t à l a L P P ( a r t . 3 2 , 2 e a l . , L P P ) . A r t . 2 2 R é d u c t i o n d e s b o n i f i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( a r t . 3 3 L P P ) L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t r é d u i r e l e s b o n i f i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . L o r s q u e l a f a i b l e s s e d u s a l a i r e c o o r d o n n é e s t d u e à d e s c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s e t n e c o r r e s p o n d v i s i b l e m e n t p a s à l a n o t i o n d e r e v e n u s m o - d e s t e s ; b . L o r s q u e l e s r e s s o u r c e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e n v e r t u d e l'article 7 0 L P P n e s u f f i s e n t p a s à f i n a n c e r l e s b o n i f i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 3 R é g i m e s u b s i d i a i r e d e b o n i f i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s a n n u e l l e s ( a r t . 3 3 e t 7 0 , 2 e a l . , L P P ) 1 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t a l l o u e r d e s b o n i f i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s a n n u e l l e s e n l i e u e t p l a c e d e b o n i f i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s u n i q u e s , l o r s - q u ' e l l e e s t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' u t i l i s e r l e 1 p o u r c e n t d e s s a l a i r e s c o o r d o n - n é s p o u r l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 0 , 1 e a l i n é a , L P P . C e t t e c o n d i - t i o n e s t r e m p l i e l o r s q u e : a . L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e a s s u r e e s s e n t i e l l e m e n t d e s p e r s o n n e s q u i l a q u i t t e n t a v a n t d ' a v o i r a t t e i n t l ' â g e - t e r m e d e l a v i e i l l e s s e ; b . L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e c o m p t e u n f a i b l e n o m b r e d ' a s s u r é s ; c . L a s t r u c t u r e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e r i s q u e d e p r o v o q u e r u n e d i s c o n t i n u i t é p a r t i c u l i è r e m e n t f o r t e d e s c a s d ' a s s u r a n c e . 2 S i l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e c o m p r e n d p l u s i e u r s c o m m u n a u t é s d e r i s - q u e s , l e t e r a l i n é a e s t a p p l i c a b l e à c h a c u n e d ' e l l e s . 3 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t a l l o u e r l e s b o n i f i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s a n n u e l l e s d e m a n i è r e à e n f a i r e p r o f i t e r a v a n t t o u t l e s a s s u r é s d ' u n c e r t a i n â g e , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c e u x q u i n e d i s p o s e n t q u e d e r e v e n u s m o d e s t e s . 5 5 0P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 S e c t i o n 6 : S u r i n d e m n i s a t i o n e t c o o r d i n a t i o n a v e c d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s A r t . 2 4 A v a n t a g e s i n j u s t i f i é s ( a r t . 3 4 , 2 ' a i . , L P P ) I L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t r é d u i r e l e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é e t d e s u r v i v a n t s d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s à d ' a u t r e s r e v e n u s à p r e n d r e e n c o m p t e , e l l e s d é p a s s e n t 9 0 p o u r c e n t d u g a i n a n n u e l d o n t o n p e u t présumer q u e l ' i n t é r e s s é e s t p r i v é . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s r e v e n u s à p r e n d r e e n c o m p t e , l e s r e n t e s o u l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l p r i s e s à l e u r v a l e u r d e r e n t e s p r o v e n a n t d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s o u d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e s u i s s e s e t é t r a n g è r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s , d e s i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e t d e t o u t e s a u t r e s p r e s t a t i o n s s e m b l a b l e s . L e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e x e r c é e p a r u n a s s u r é i n v a l i d e e s t a u s s i p r i s e n c o m p t e . 3 L a r e n t e p o u r c o u p l e , l a r e n t e p o u r e n f a n t e t l a r e n t e d ' o r p h e l i n d e l ' A V S / A I n e s o n t c o m p t é e s q u e p o u r m o i t i é ; l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e p o u r l ' é p o u s e n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e . L e s r e v e n u s d e l a v e u v e e t d e s o r p h e l i n s s o n t c o m p t é s e n s e m b l e . 4 L ' a y a n t d r o i t e s t t e n u d e r e n s e i g n e r l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s u r t o u s l e s r e v e n u s à p r e n d r e e n c o m p t e . 5 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t e n t o u t t e m p s r é e x a m i n e r l e s c o n d i t i o n s e t l ' é t e n d u e d ' u n e r é d u c t i o n e t a d a p t e r s e s p r e s t a t i o n s s i l a s i t u a t i o n s e m o - d i f i e d e f a ç o n importante. A r t . 2 5 Coordination a v e c l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t l ' a s s u r a n c e - m i l i t a i r e ( a r t . 3 4 , 2 ' a l . , L P P ) I L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t e x c l u r e l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s o u d ' i n v a l i d i t é l o r s q u e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o u l ' a s s u r a n c e m i l i - t a i r e e s t m i s e à c o n t r i b u t i o n p o u r l e m ê m e c a s d ' a s s u r a n c e . 2 L o r s q u e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o u l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n ' o c t r o i e p a s d e s p r e s t a t i o n s c o m p l è t e s d e s u r v i v a n t s o u d ' i n v a l i d i t é p a r c e q u e l a c a u s e q u i e s t à l ' o r i g i n e d u d é c è s o u d e l ' i n v a l i d i t é n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t c o u v e r t e p a r l ' u n e d e c e s a s s u r a n c e s , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e s t t e n u e d e v e r s e r d e s p r e s t a t i o n s e n p r o p o r t i o n . E l l e n ' e s t c e p e n d a n t p a s o b l i g é e d e c o m p e n s e r l e r e f u s o u l a r é d u c t i o n d e p r e s t a t i o n s q u e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o u l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a d é c i d é p a r c e q u e l e c a s d ' a s s u r a n c e a é t é p r o v o q u é p a r l a f a u t e d e l ' a y a n t d r o i t . 3 P o u r l e s a s s u r é s q u i s o n t i n v a l i d e s à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s m a i s q u i r e ç o i v e n t u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o u d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t , c o m m e p o u r s e s p r o - p r e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s : 5 5 1P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 a . P o u r s u i v r e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e ; b . T r a n s f é r e r d ' é v e n t u e l l e s p r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e ; c . V e r s e r l e c a s é c h é a n t d e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s o u d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d ' i n v a l i d i t é l o r s q u e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o u l ' a s s u - r a n c e m i l i t a i r e n ' y s o n t p a s t e n u e s . A r t . 2 6 D r o i t s c o n t r e l e t i e r s r e s p o n s a b l e ( a r t . 3 4 , 2 e a l . , L P P ) L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t , s i s o n r è g l e m e n t l e p r é v o i t , e x i g e r d e c e - l u i q u i d e m a n d e d e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s o u d ' i n v a l i d i t é q u ' i l l u i c è d e s e s d r o i t s e n v e r s l e t i e r s r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s q u ' e l l e d o i t . A r t . 2 7 I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e n l i e u e t p l a c e d u s a l a i r e ( a r t . 3 4 , 2 e a l . , e t 2 6 , 2 e a l . , L P P ) L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t d i f f é r e r l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i - t é j u s q u ' à é p u i s e m e n t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , l o r s q u e : a . L ' a s s u r é r e ç o i t , e n l i e u e t p l a c e d u s a l a i r e e n t i e r , d e s i n d e m n i t é s j o u r - n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e é q u i v a l a n t à a u m o i n s 8 0 p o u r c e n t d u s a l a i r e d o n t i l e s t p r i v é e t q u e b . L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s o n t é t é f i n a n c é e s a u m o i n s p o u r m o i t i é p a r l ' e m p l o y e u r . C h a p i t r e 2 : A s s u r a n c e f a c u l t a t i v e A r t . 2 8 A d h é s i o n à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e ( a r t . 4 , 4 4 e t 4 6 L P P ) C e l u i q u i v e u t s e f a i r e a s s u r e r à titre f a c u l t a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a L P P , d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e à l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e o u à u n e a u t r e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e c o m p é t e n t e . A r t . 2 9 S a l a i r e c o o r d o n n é ( a r t . 4 , 2 e a l . , 8 e t 4 6 , l e f e t 2 e a l . , L P P ) ' L e s a l a i r e c o o r d o n n é d a n s l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 8 L P P e t à l'article 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l e s t t e n u c o m p t e d e l ' e n s e m b l e d e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e l ' a s s u r é . 2 S i l ' a s s u r é e s t a u s s i s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , l e s a l a i r e c o o r d o n n é d a n s l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e e s t d é t e r m i n é e n d é d u i s a n t d u s a l a i r e c o o r d o n - n é t o t a l l e s a l a i r e c o o r d o n n é d é j à c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e . 3 L ' a s s u r é e s t t e n u d ' a n n o n c e r à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e t o u s s e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , c o m m e s a l a r i é o u c o m m e i n d é p e n d a n t . 5 5 2P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 A r t . 3 0 E m p l o y e u r s t e n u s à c o n t r i b u t i o n ( a r t . 4 6 , 3 e a l . , L P P ) l L ' e m p l o y e u r n ' e s t t e n u à c o n t r i b u t i o n q u e s ' i l l ' e s t a u s s i d a n s l ' A V S . 2 L ' a s s u r é n e p e u t e x i g e r u n e c o n t r i b u t i o n d e l ' e m p l o y e u r q u ' à l a c o n d i t i o n d ' a v o i r a v i s é c e l u i - c i d e s o n a d h é s i o n à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e . L ' e m p l o y e u r n ' e s t t e n u à c o n t r i b u t i o n q u e p o u r l a p é r i o d e d ' a s s u r a n c e p o s t é r i e u r e à c e t a v i s . A r t . 3 1 C o n t r i b u t i o n d e l ' e m p l o y e u r ( a r t . 4 6 , 3 e a l . , L P P ) I L a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e e m p l o y e u r e s t c a l c u l é e e n p o u r - c e n t d u s a l a i r e c o o r d o n n é . L a r é p a r t i t i o n d u s a l a i r e c o o r d o n n é e n t r e l e s e m p l o y e u r s e s t p r o p o r t i o n n e l l e a u s a l a i r e v e r s é p a r c h a c u n d ' e u x . 2 S i l e s a l a r i é e s t d é j à s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p o u r u n e p a r t i e d e s o n s a l a i r e , c e s a l a i r e e s t a u s s i p r i s e n c o m p t e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a p a r t d u s a l a i r e c o o r d o n n é a f f é r e n t e à c h a q u e e m p l o y e u r . L ' e m p l o y e u r d o n t l e s a l a r i é e s t s o u m i s a u r é g i m e o b l i g a t o i r e e s t t e n u à contribution, a u titre d e l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s a l a i r e c o o r d o n n é d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u l e ` a l i n é a n ' e s t p a s d é j à c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i - r e . S i l e s a l a i r e c o o r d o n n é s e l o n l e r é g i m e o b l i g a t o i r e e s t p l u s g r a n d q u e l a p a r t d u s a l a i r e c o o r d o n n é a f f é r e n t e à c e t e m p l o y e u r , l a p a r t d e s a u t r e s e m - p l o y e u r s e s t r é d u i t e e n p r o p o r t i o n . 3 L o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e q u i a s s u r e l e s a l a r i é à t i t r e o b l i g a t o i r e c o u v r e d a v a n t a g e q u e l e s a l a i r e c o o r d o n n é s e l o n l a L P P , l ' e m p l o y e u r p e u t e x i g e r q u e l e s a l a i r e e x c é d e n t a i r e s o i t a u s s i p r i s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l a p a r t d u s a l a i r e c o o r d o n n é t o t a l q u ' i l a à c o u v r i r d a n s l ' a s s u r a n c e f a c u l t a - t i v e . 4 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e r e m e t à l ' a s s u r é , à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e , u n d é c o m p t e d e s c o t i s a t i o n s d u e s a i n s i q u e d e s a t t e s t a t i o n s é t a b l i e s s é p a r é m e n t a u n o m d e c h a q u e e m p l o y e u r . C e l l e s - c i i n d i q u e n t : a . L e s a l a i r e v e r s é p a r l ' e m p l o y e u r , t e l q u ' i l a é t é a n n o n c é à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e ( a r t . 2 9 , 3 e a l . ) ; b . L e s a l a i r e c o o r d o n n é c o r r e s p o n d a n t ; c . L e t a u x d e s c o t i s a t i o n s e n p o u r - c e n t d u s a l a i r e c o o r d o n n é ; d . L e m o n t a n t d û p a r l ' e m p l o y e u r . A r t . 3 2 R e c o u v r e m e n t d e s c o t i s a t i o n s p a r l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e ( a r t . 4 6 , 4 e a l . , L P P ) L o r s q u e l e s a l a r i é c h a r g e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d e r e c o u v r e r s a c r é a n c e a u p r è s d e l ' e m p l o y e u r e t q u e c e t t e d é m a r c h e n ' a b o u t i t p a s , l e s a l a - r i é d o i t s ' a c q u i t t e r l u i - m ê m e d e s c o t i s a t i o n s d u e s . 2 L e s f r a i s d e r e c o u v r e m e n t s o n t à l a c h a r g e d u s a l a r i é . 5 5 3P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 C h a p i t r e 3 : O r g a n i s a t i o n S e c t i o n 1 : O r g a n e d e c o n t r ô l e A r t . 3 3 C o n d i t i o n s ( a r t . 5 3 , l e r e t 4 ' a l . , L P P ) P e u v e n t f o n c t i o n n e r c o m m e o r g a n e d e c o n t r ô l e : a . L e s m e m b r e s d e l ' u n d e s g r o u p e s a f f i l i é s à l a C h a m b r e s u i s s e d e s s o - c i é t é s f i d u c i a i r e s e t d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s u n i v e r s i t a i r e s ; b . L e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e c a n t o n a u x e t l e c o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s ; c . D ' a u t r e s b u r e a u x d e r e v i s i o n d o n t l ' a p t i t u d e d o i t ê t r e r e c o n n u e p a r . . r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ; d . L e s p e r s o n n e s q u i , a u v u d e l e u r a c t i v i t é a n t é r i e u r e d a n s l e d o m a i n e d e l a r e v i s i o n d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e , s o n t a u t o r i s é e s p a r l ' a u t o r i - t é d e s u r v e i l l a n c e à c o n t r ô l e r c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s . A r t . 3 4 I n d é p e n d a n c e ( a r t . 5 3 , l e r e t 4 ' a L , L P P ) L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , l e t t r e s a , c e t d , n e d o i t p a s ê t r e l i é a u x i n s t r u c t i o n s : a . D e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e ; b . D e l ' e m p l o y e u r , s ' i l s ' a g i t d ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d ' e n t r e p r i s e ; s i l ' e m p l o y e u r a d i v i s é s o n e n t r e p r i s e e n p l u s i e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s d i s t i n c t e s , l e g r o u p e d e s o c i é t é s a q u a l i t é d ' e m p l o y e u r ; c . D e s o r g a n e s d i r i g e a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , s ' i l s ' a g i t d ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d ' a s s o c i a t i o n ; d . D u f o n d a t e u r , s ' i l s ' a g i t d ' u n e f o n d a t i o n . A r t . 3 5 A t t r i b u t i o n s ( a r t . 5 3 , l e r e t 4 ' a l . , e t 6 2 , l e r a l . , L P P ) L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d o i t v é r i f i e r c h a q u e a n n é e l a c o n f o r m i t é à l a l o i , a u x o r d o n n a n c e s , a u x d i r e c t i v e s e t a u x r è g l e m e n t s ( l é g a l i t é ) d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s c o m p t e s d e v i e i l l e s s e . 2 I l d o i t é g a l e m e n t e x a m i n e r c h a q u e a n n é e l a l é g a l i t é d e l a g e s t i o n , n o t a m - m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s e t l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s a i n s i q u e l a l é g a l i t é d u p l a c e m e n t d e l a f o r t u n e . 3 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d o i t é t a b l i r , à l ' i n t e n t i o n d e l ' o r g a n e supérieur d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , u n r a p p o r t é c r i t s u r l e r é s u l t a t d e s e s v é r i f i c a - t i o n s . I l p r o p o s e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s , a v e c o u s a n s r é s e r v e s , o u d ' e n r e f u s e r l ' a p p r o b a t i o n . S i l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e c o n s t a t e , l o r s d e s e s v é r i f i c a t i o n s , q u e l a l o i , l ' o r d o n n a n c e , l e s d i r e c t i v e s o u l e r è g l e m e n t n ' o n t p a s é t é o b s e r v é s , i l l e c o n s i g n e r a d a n s s o n rapport. 5 5 4P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 4 L o r s q u e l a g e s t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e s t c o n f i é e à u n t i e r s , e n t i è r e m e n t o u e n p a r t i e , c e t t e a c t i v i t é d u t i e r s d o i t f a i r e a u s s i l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e c o n f o r m e . 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s p e u t é d i c t e r , à l ' i n t e n t i o n d e s a u - t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e , d e s d i r e c t i v e s s u r l e c o n t e n u e t l a f o r m e d e s c o n t r ô - l e s . A r t . 3 6 R a p p o r t s a v e c l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 5 3 , l e ' e t 4 e a l . , e t 6 2 , l e r a l . , L P P ) ' L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d o i t p r o c é d e r a u c o n t r ô l e a n n u e l d e l a g e s t i o n , d e s c o m p t e s e t d e s p l a c e m e n t s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s é d i c t é e s à c e t e f f e t . I l c o m m u n i q u e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e u n e c o p i e d e s o n r a p p o r t d e c o n t r ô l e . 2 S i , l o r s d e s e s v é r i f i c a t i o n s , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e c o n s t a t e d e s i r r é g u l a r i t é s , i l d o i t i m p a r t i r à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e u n d é l a i a p p r o p r i é p o u r r é g u - l a r i s e r l a s i t u a t i o n . S i c e d é l a i n ' e s t p a s o b s e r v é , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d o i t e n i n f o r m e r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 3 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e s t t e n u d ' i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t e t d i r e c t e m e n t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s i l a s i t u a t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e x i g e u n e i n t e r v e n t i o n r a p i d e o u s i s o n m a n d a t p r e n d f i n . S e c t i o n 2 : E x p e r t s e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 3 7 R e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 5 3 , 2 e à 4 e a l . , L P P ) I S o n t r e c o n n u s c o m m e e x p e r t s e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e l e s p e r s o n n e s p o s s é d a n t l e d i p l ô m e f é d é r a l d ' e x p e r t e n a s s u r a n c e s p e n s i o n s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s p e u t , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , r e c o n n a î t r e c o m m e e x p e r t s l e s p e r s o n n e s q u i , s a n s p o s s é d e r l e d i p l ô m e f é - d é r a l d ' e x p e r t e n a s s u r a n c e s p e n s i o n s , p e u v e n t s e p r é v a l o i r d e q u a l i f i c a - t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s é q u i v a l e n t e s , n o t a m m e n t l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l ' A s s o c i a t i o n d e s a c t u a i r e s s u i s s e s reconnaît l a q u a l i t é d ' a c t u a i r e s e x p é r i - m e n t é s . A r t . 3 8 E x p e r t s n o n r e c o n n u s ( a r t . 5 3 , 2 e à 4 e a l . , L P P ) S ' i l y a t r o p p e u d ' e x p e r t s r e c o n n u s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o m p é t e n t e p e u t a d m e t t r e , d e c a s e n c a s , u n e x p e r t q u a l i f i é n o n r e c o n n u . A r t . 3 9 P e r s o n n e s m o r a l e s ( a r t . 5 3 , 2 e à 4 e a l . , L P P ) D e s m a n d a t s p e u v e n t ê t r e a u s s i c o n f i é s à u n e p e r s o n n e m o r a l e s i c e l l e - c i 5 5 5P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 o c c u p e u n e x p e r t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 7 o u 3 8 . D a n s c e c a s , l ' e x p e r t d o i t d i r i g e r l ' e x p e r t i s e e t s i g n e r p e r s o n n e l l e m e n t l e r a p p o r t . A r t . 4 0 I n d é p e n d a n c e ( a r t . 5 3 , 2 e à 4 e a l . , L P P ) L ' e x p e r t d o i t ê t r e i n d é p e n d a n t . I l n e p e u t ê t r e s o u m i s a u x d i r e c t i v e s d e p e r - s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . A r t . 4 1 R a p p o r t s a v e c l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 5 3 , 2 e à 4 e a l . , e t 6 2 , 1 e r a l . , L P P ) L ' e x p e r t d o i t s e c o n f o r m e r a u x d i r e c t i v e s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n m a n d a t . I l e s t t e n u d ' i n f o r m e r immédiatement l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s i l a s i t u a t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e x i g e u n e i n t e r v e n t i o n r a p i d e o u s i s o n m a n d a t p r e n d f i n . C h a p i t r e 4 : F i n a n c e m e n t S e c t i o n 1 : F i n a n c e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e A r t . 4 2 D é f i n i t i o n d e s r i s q u e s ( a r t . 6 7 L P P ) P a r r i s q u e s , l ' a r t i c l e 6 7 L P P v i s e l e s r i s q u e s d e v i e i l l e s s e , d e d é c è s e t d ' i n - v a l i d i t é . A r t . 4 3 M e s u r e s d e s é c u r i t é s u p p l é m e n t a i r e s ( a r t . 6 7 L P P ) 1 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e q u i v e u t a s s u m e r e l l e - m ê m e l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d o i t p r e n d r e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s u p p l é m e n t a i r e s l o r s q u e : a . L'expert e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , o u b . E l l e c o m p t e m o i n s d e c e n t a s s u r é s a c t i f s . 2 L ' o r g a n e c o m p é t e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s d é c i d e d u g e n r e e t d e l ' a m p l e u r d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s u p p l é m e n t a i r e s a p r è s a v o i r d e m a n d é u n r a p p o r t é c r i t d e l ' e x p e r t . 3 L a g a r a n t i e d ' u n e m p l o y e u r d e d r o i t p r i v é n ' a p a s v a l e u r d e s é c u r i t é s u p p l é m e n t a i r e . 4 S i l a m e s u r e d e s é c u r i t é s u p p l é m e n t a i r e c o n s i s t e e n u n e r é s e r v e c o m - p l é m e n t a i r e , c e l l e - c i d o i t ê t r e c o m p t a b i l i s é e s é p a r é m e n t . 5 5 6� P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 A r t . 4 4 D é c o u v e r t s ( a r t . 6 5 L P P ) L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t r é s o r b e r e l l e - m ê m e l e s d é c o u v e r t s . L e f o n d s d e g a r a n t i e n ' i n t e r v i e n t q u e l o r s q u ' e l l e e s t i n s o l v a b l e . 2 E l l e e s t t e n u e d e s i g n a l e r l e s d é c o u v e r t s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , a i n s i q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r l e s é l i m i n e r . A r t . 4 5 D é r o g a t i o n a u p r i n c i p e d u b i l a n e n c a i s s e f e r m é e ( a r t . 6 9 , 2 e a l . , L P P ) L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d ' u n e c o l l e c t i v i t é d e d r o i t p u b l i c p e u t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , d é r o g e r a u p r i n c i p e d u b i l a n e n c a i s s e f e r m é e l o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n , u n canton o u u n e c o m m u n e g a r a n - t i t l e p a i e m e n t d e s p r e s t a t i o n s d u e s e n v e r t u d e l a L P P . 2 E l l e d o i t i n s c r i r e a u p a s s i f d u b i l a n u n e r é s e r v e a u m o i n s é q u i v a l e n t e à l a s o m m e d e t o u s l e s a v o i r s d e v i e i l l e s s e e t à l a v a l e u r a c t u e l l e d e s r e n t e s e n c o u r s s e l o n l a L P P . S ' i l e n r é s u l t e u n e n g a g e m e n t d e d r o i t p u b l i c e n v e r t u d u 1 e r a l i n é a , l e m o n t a n t correspondant à c e t e n g a g e m e n t f i g u r e r a a u b i l a n . A r t . 4 6 S i m p l i f i c a t i o n d e l a p r e u v e d e s m e s u r e s s p é c i a l e s ( a r t . 7 0 L P P ) L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t a p p o r t e r g l o b a l e m e n t l a p r e u v e q u ' e l l e s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 7 0 L P P . 2 E l l e e s t r é p u t é e s a t i s f a i r e à c e s e x i g e n c e s , e n r è g l e g é n é r a l e , s i : a . E l l e s ' e n g a g e , p a r r è g l e m e n t , à v e r s e r a u m o i n s l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 1 , e t b . E l l e p r o u v e q u e l e c o û t t o t a l , d i m i n u é d e 1 p o u r c e n t d e s s a l a i r e s c o o r d o n n é s d e t o u s l e s a s s u r é s t e n u s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e , e s t s u p é r i e u r à c e q u i s e r a i t n é c e s s a i r e p o u r f i n a n c e r l e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s s a n s l e s m e s u r e s s p é c i a l e s . S e c t i o n 2 : C o m p t a b i l i t é A r t . 4 7 Tenue r é g u l i è r e d e l a c o m p t a b i l i t é ( a r t . 7 1 , 1 e t a l . , L P P ) L e s a r t i c l e s 9 5 7 à 9 6 4 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) r e l a t i f s à l a c o m p t a b i l i t é c o m m e r c i a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 4 8 E v a l u a t i o n ( a r t . 7 1 , l e r a l . , L P P ) 1 L e s c r é a n c e s l i b e l l é e s e n u n m o n t a n t f i x e , t e l s l e s o b l i g a t i o n s o u l e s d r o i t s d e c r é a n c e s q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s d e s p a p i e r s - v a l e u r s , n e p e u v e n t 1 ) R S 2 2 0 5 5 7P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 p a s ê t r e é v a l u é e s , a u b i l a n , p l u s h a u t q u ' à l e u r v a l e u r n o m i n a l e . F o n t e x - c e p t i o n l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s q u i p e u v e n t ê t r e é v a l u é e s à l e u r v a l e u r v é n a l e . 2 L e s v a l e u r s r é e l l e s , t e l s l e s i m m e u b l e s , l e s a c t i o n s , l e s b o n s d e p a r t i c i p a - t i o n e t a u t r e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n n e p e u v e n t p a s ê t r e é v a l u é s p l u s h a u t q u ' à l e u r v a l e u r v é n a l e l e j o u r d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u b i l a n . L e u r é v a l u a t i o n p e u t a u s s i r e p o s e r s u r l e p r i x d ' a c h a t , l e p r i x d u c o u r s o u l a valeur d e r e n - d e m e n t , m a i s à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r v é n a l e n e s o i t p a s d é p a s s é e . 3 L e m o d e d ' é v a l u a t i o n adopté p a r l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e n e p e u t p a s ê t r e m o d i f i é ultérieurement s a n s d e justes m o t i f s . S e c t i o n 3 : P l a c e m e n t d e l a f o r t u n e A r t . 4 9 D é f i n i t i o n ( a r t . 7 1 , I e r a l . , L P P ) L a f o r t u n e a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 0 à 6 0 c o m p r e n d l a s o m m e d e s a c t i f s i n s - c r i t s a u b i l a n c o m m e r c i a l , s a n s l e s v a l e u r s d e r a c h a t d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n - c e c o l l e c t i v e . A r t . 5 0 S é c u r i t é e t r é p a r t i t i o n d u r i s q u e ( a r t . 7 1 , l e r a l . , L P P ) ' L e p l a c e m e n t d e l a f o r t u n e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t s a t i s f a i r e e n p r i o r i t é a u x e x i g e n c e s d e l a s é c u r i t é . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t c h o i s i r s o i g n e u s e m e n t l e s p l a c e m e n t s à o p é r e r e n t e n a n t c o m p t e d u b u t p o u r s u i v i e t d e l a g r a n d e u r d e l ' i n s t i t u - t i o n . 3 E l l e d o i t r é p a r t i r s e s d i s p o n i b i l i t é s e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e p l a c e - m e n t s , d e s d é b i t e u r s d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e a i n s i q u ' e n t r e p l u s i e u r s r é g i o n s e t s e c t e u r s é c o n o m i q u e s . A r t . 5 1 R e n d e m e n t ( a r t . 7 1 , 1 . - a l . , L P P ) L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t t e n d r e à u n r e n d e m e n t c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s r é a l i s a b l e s s u r l e m a r c h é d e l ' a r g e n t , d e s capitaux e t d e s i m m e u - b l e s . A r t . 5 2 L i q u i d i t é ( a r t . 7 1 , Z e f a l . , L P P ) L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e t d e l i b r e p a s s a g e p u i s s e n t ê t r e v e r s é e s d è s q u ' e l l e s s o n t e x i g i b l e s . E l l e r é - p a r t i t s a f o r t u n e , d e f a ç o n a p p r o p r i é e , e n p l a c e m e n t s à c o u r t , à m o y e n e t à l o n g t e r m e . 5 5 8� P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 A r t . 5 3 P l a c e m e n t s a u t o r i s é s ( a r t . 7 1 , Z e f a l . , L P P ) L a f o r t u n e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t ê t r e p l a c é e e n : a . D e s m o n t a n t s e n e s p è c e s ; b . D e s c r é a n c e s l i b e l l é e s e n u n m o n t a n t f i x e , n o t a m m e n t d e s a v o i r s s u r c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a l o u e n b a n q u e , d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a s s o r t i e s d ' u n d r o i t d ' o p t i o n , a i n s i q u e d ' a u t r e s r e c o n n a i s s a n c e s d e d e t t e s , q u ' e l l e s s o i e n t i n c o r p o r é e s o u n o n d a n s d e s p a p i e r s - v a l e u r s ; c . D e s m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n o u à u s a g e c o m m e r c i a l s i t u é e s e n S u i s s e , y c o m p r i s d e s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é p a r é t a g e e t d e s c o n s t r u c t i o n s e n d r o i t d e s u p e r f i c i e , e t d e s terrains à b â t i r e n S u i s s e ; d . D e s p a r t i c i p a t i o n s à d e s s o c i é t é s s u i s s e s q u i s e c o n s a c r e n t e x c l u s i v e - m e n t à l ' a c q u i s i t i o n e t à l a v e n t e d ' i m m e u b l e s , a i n s i q u ' à l a l o c a t i o n e t à l ' a f f e r m a g e d e l e u r s p r o p r e s i m m e u b l e s ( s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s ) ; e . D e s a c t i o n s , b o n s d e p a r t i c i p a t i o n e t b o n s d e j o u i s s a n c e s u i s s e s , d e s p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e t d ' a u t r e s p a p i e r s - v a l e u r s e t participations, a i n s i q u e d e s p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s é t r a n g è r e s c o t é e s e n b o u r s e s u i s s e . A r t . 5 4 L i m i t e s d e s p l a c e m e n t s ( a r t . 7 1 , 1 e ' a l . , L P P ) L e s l i m i t e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x p l a c e m e n t s : a . 1 0 0 p o u r c e n t : a u x c r é a n c e s c o n t r e u n d é b i t e u r a y a n t s o n s i è g e o u s o n d o m i c i l e e n S u i s s e , m a i s à r a i s o n d e 1 5 p o u r c e n t a u p l u s p a r d é b i t e u r , s a u f s ' i l s ' a g i t d e c r é a n c e s e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n , u n canton o u u n e b a n q u e ; b . 7 5 p o u r c e n t : a u x t i t r e s d e g a g e s i m m o b i l i e r s s u r d e s i m m e u b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 3 , l e t t r e c ; l a v a l e u r d e n a n t i s s e m e n t n e d e v r a t o u t e f o i s p a s d é p a s s e r 8 0 p o u r c e n t d e l a valeur v é n a l e ; l e s l e t t r e s d e g a g e s u i s s e s s o n t t r a i t é e s c o m m e d e s t i t r e s d e g a g e s i m m o b i l i e r s ; c . 5 0 p o u r c e n t : a u x i m m e u b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 3 , l e t t r e c , e t a u x participations à d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s ; d . 3 0 p o u r c e n t : a u x a c t i o n s , t i t r e s a s s i m i l a b l e s à d e s a c t i o n s , e t a u t r e s participations à d e s s o c i é t é s d o n t l e s i è g e e s t e n S u i s s e , m a i s à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t a u p l u s p a r s o c i é t é ; e . 3 0 p o u r c e n t : a u x c r é a n c e s c o n t r e u n d é b i t e u r a y a n t s o n s i è g e o u s o n d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , m a i s à r a i s o n d e 5 p o u r c e n t a u p l u s p a r d é b i t e u r ; f . 2 0 p o u r c e n t : a u x m o n n a i e s é t r a n g è r e s e t c r é a n c e s l i b e l l é e s e n m o n - n a i e s é t r a n g è r e s c o n v e r t i b l e s , m a i s à r a i s o n d e 5 p o u r c e n t a u p l u s p a r d é b i t e u r ; n e s o n t p a s s o u m i s à c e t t e l i m i t a t i o n l e s p l a c e m e n t s l i b e l l é s e n m o n n a i e s é t r a n - 5 5 9P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 g è r e s q u i s e r v e n t à l a c o u v e r t u r e d e d r o i t s à d e s p r e s t a - t i o n s d ' a s s u r a n c e e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s ; g . 1 0 p o u r c e n t : a u x a c t i o n s e t t i t r e s a s s i m i l a b l e s à d e s a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é d o n t l e s i è g e e s t à l ' é t r a n g e r , m a i s à r a i s o n d e 5 p o u r c e n t a u p l u s p a r s o c i é t é . A r t . 5 5 L i m i t e s g l o b a l e s ( a r t . 7 1 , I r a l . , L P P ) L e s l i m i t e s g l o b a l e s s u i v a n t e s s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s a u x p l a c e m e n t s : a . 1 0 0 p o u r c e n t : a u x m o n t a n t s e n e s p è c e s e t c r é a n c e s l i b e l l é e s e n u n m o n t a n t f i x e ; b . 7 0 p o u r c e n t : a u x i m m e u b l e s , a c t i o n s , t i t r e s a s s i m i l a b l e s à d e s a c t i o n s e t a u t r e s p a r t i c i p a t i o n s ; c . 3 0 p o u r c e n t : a u x p l a c e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 , l e t t r e s d e t g ; d . 3 0 p o u r c e n t : a u x p l a c e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 , l e t t r e s e e t f ; e . 2 0 p o u r c e n t : a u x p l a c e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 , l e t t r e s f e t g . A r t . 5 6 P l a c e m e n t s i n d i r e c t s ( a r t . 7 1 , l e r a l . , L P P ) I L e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t s s u i s s e s e t l e s d r o i t s e n v e r s d e s f o n d a t i o n s q u i s e r v e n t u n i q u e m e n t à p l a c e r l a f o r t u n e d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e t s o n t s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t a s s i m i l é s a u x p l a - c e m e n t s d i r e c t s d e l a c a t é g o r i e c o r r e s p o n d a n t e . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t p l a c e r s a f o r t u n e a u p r è s d e c e s i n s t i t u - t i o n s , s a n s é g a r d a u x l i m i t a t i o n s p a r d é b i t e u r o u p a r e n t r e p r i s e , à c o n d i t i o n q u e l e s d i r e c t i v e s d e p l a c e m e n t d e c e s d e r n i è r e s r e s p e c t e n t l e s l i m i t a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 4 . A r t . 5 7 P l a c e m e n t s c h e z l ' e m p l o y e u r ( a r t . 7 1 , l e i a l . , L P P ) I P o u r l a p a r t c o r r e s p o n d a n t a u x c r é a n c e s d e s s a l a r i é s s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 L P P , l a f o r t u n e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e n e p e u t , e n r è g l e g é n é r a l e , c o n s i s t e r e n u n e c r é a n c e c o n t r e l ' e m p l o y e u r q u e s i c e t t e c r é a n c e e s t g a r a n - t i e . 2 D e s p l a c e m e n t s s a n s g a r a n t i e c h e z l ' e m p l o y e u r n e s o n t a d m i s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t a u p l u s d e l a f o r t u n e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é - v o y a n c e . L a f o r t u n e p e u t a l o r s ê t r e c o m p l é t é e p a r l e s v a l e u r s d e r a c h a t s . 3 U n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e c h e z l ' e m p l o y e u r e s t t o u t e f o i s l i m i t é e à 1 0 p o u r c e n t a u p l u s d e l a f o r t u n e . 4 L e s c r é a n c e s d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e n v e r s l ' e m p l o y e u r d o i v e n t ê t r e r é m u n é r é e s d ' u n i n t é r ê t c o n f o r m e à c e l u i d u m a r c h é . 5 6 0P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 A r t . 5 8 G a r a n t i e d e s c r é a n c e s e n v e r s l ' e m p l o y e u r ( a r t . 7 1 , Z e f a l . , L P P ) 1 L a g a r a n t i e d e s c r é a n c e s e n v e r s l ' e m p l o y e u r d o i t ê t r e e f f i c a c e e t s u f f i s a n t e . 2 L a r e s p o n s a b i l i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d ' u n canton v a u t g a r a n t i e . L a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n e c o m m u n e n ' a v a l e u r d e g a r a n t i e q u e s i l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o m p é t e n t e l ' a a d m i s e c o m m e t e l l e . A r t . 5 9 E c a r t s ( a r t . 7 1 , 1 e r a l . , L P P ) L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r s ' é c a r t e r d e s n o r - m e s f i x é e s a u x a r t i c l e s 5 3 à 5 5 e t 5 7 à l a c o n d i t i o n q u e : a . D e s c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s l e justifient e t q u e b . L e b u t d e p r é v o y a n c e n e s o i t p a s m i s e n p é r i l . 2 D a n s s o n r a p p o r t a n n u e l , e l l e d o i t é t a b l i r , e n s ' a p p u y a n t s u r l ' a v i s d ' u n e p e r s o n n e q u a l i f i é e , q u e c e s é c a r t s s o n t j u s t i f i é s . 3 S i d e s p l a c e m e n t s o p é r é s s a n s g a r a n t i e c h e z l ' e m p l o y e u r d é p a s s e n t l a l i m i - t e f i x é e à l ' a r t i c l e 5 7 , 2 e a l i n é a , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t j o i n d r e à s o n r a p p o r t à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e u n e a t t e s t a t i o n d e q u a l i t é c e r t i f i a n t l a s o l i d i t é f i n a n c i è r e d e l ' e m p l o y e u r . A r t . 6 0 D é l a i s d ' a d a p t a t i o n ( a r t . 7 1 , 1 e " a l . , L P P ) 1 S i l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t u n é c a r t , o u s i e l l e n e p r é s e n t e p a s u n e j u s t i f i c a t i o n s u f f i s a n t e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e o r d o n n e l ' a d a p t a t i o n d e s p l a c e m e n t s . 2 L ' a u t o r i t é f i x e l e d é l a i d ' a d a p t a t i o n , q u i s e r a d e c i n q a n s a u p l u s , e n t e - n a n t c o m p t e d u d e g r é d ' u r g e n c e . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 6 1 R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 0 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s r e n t e s e t r e g i s t r e d e s r e n t e s L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n c o m m u n i q u e n t d e f a ç o n a p p r o p r i é e , à l a C e n - t r a l e d e c o m p e n s a t i o n l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l a t e n u e d u r e g i s t r e c e n t r a l 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 5 6 1P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 d e s r e n t e s . E n o u t r e , o n t i e n d r a u n r e g i s t r e d a n s l e q u e l s e r a p o r t é e c h a q u e m o d i f i c a t i o n , p o u r t o u t e s l e s r e n t e s e t a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s e r v i e s p a r u n e m p l o y e u r e f f e c t u a n t l e r è g l e m e n t d e s c o m p t e s a v e c e l l e . A r t . 7 4 , l e r a l . 1 L ' e m p l o y e u r d o i t a v i s e r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d è s q u ' i l e s t i n f o r m é q u e l e d r o i t à u n e r e n t e o u à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t s ' e s t é t e i n t p a r s u i t e d e d é c è s o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e , o u q u e l a p o s t e o u l a b a n q u e n ' a , p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , p a s p u e x é c u t e r l e p a i e m e n t . A r t . 1 3 6 , 2 e e t 3 e a l . 2 A b r o g é 3 L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n t i e n n e n t u n r e g i s t r e d e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s t e n u s p a r l e s e m p l o y e u r s q u i l e u r s o n t a f f i l i é s . C h a p i t r e V ( A r t . 1 8 1 à 1 9 9 ) A b r o g é A r t . 2 0 9 , 1 e r e t 3 e a l . L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n e t l e s e m p l o y e u r s d o i v e n t p e r m e t t r e a u x b u r e a u x d e r e v i s i o n e t d e c o n t r ô l e d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r s l i v r e s e t p i è c e s e t l e u r d o n n e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r q u e p u i s - s e n t ê t r e r e m p l i e s l e s t â c h e s d e r e v i s i o n e t d e c o n t r ô l e . 3 L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n , l e s e m p l o y e u r s e t t o u s l e s a u t r e s o r g a n e s e t p e r s o n n e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a L A V S o u d u c o n t r ô l e d e c e t t e e x é - c u t i o n , a i n s i q u e l e s a s s u r é s , s o n t t e n u s d e d o n n e r à l ' O f f i c e f é d é r a l t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e l u i c o m m u n i q u e r t o u t e s l e s p i è c e s d o n t i l a b e s o i n d a n s l ' e x e r c i c e d e s a s u r v e i l l a n c e . A r t . 6 2 R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 9 D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s L e s c h a p i t r e s I V e t V I , a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 2 0 5 à 2 1 3 R A V S s o n t a p p l i c a - b l e s p a r a n a l o g i e , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a L A I o u d u p r é s e n t r è - g l e m e n t . R S 8 3 1 . 2 0 1 5 6 2P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 S e c t i o n 2 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 6 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 8 a v r i l 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 4 5 5 6 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n s a n s p e r m i s d e c e r t a i n s p r o d u i t s a g r i c o l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e publique a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 a v r i l 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n s a n s p e r m i s d e c e r t a i n s p r o d u i t s a g r i c o l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e ( b i f f e r ) e x 0 7 0 2 . 1 2 e x 0 7 0 4 . 1 0 / 1 2 e x 2 0 0 2 . 3 8 ( a j o u t e r ) e x 0 7 0 2 . 1 0 e x 0 7 0 2 . 1 2 p e t i t s p o i s à l ' é t a t c o n g e l é h a r i c o t s s é c h é s p e t i t s p o i s e n c o n s e r v e s L é g u m e s e t p l a n t e s p o t a g è r e s , c u i t s o u n o n , c o n g e l é s , e n r é c i - p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : p o i s , h a r i c o t s , c a r o t t e s , é p i n a r d s , c h o u x d e B r u x e l l e s , b r o c o l i s , c h o u x - f l e u r s , p o i s m a n g e t o u t , s c o r s o n è r e s , c h o u x - r a v e s , b e t t e s , l a i t u e s , p o i r e a u x , r h u b a r b e , c é l e r i , o i g n o n s c o m e s t i b l e s e t c o u r - g e t t e s , y c o m p r i s l e s m é l a n g e s c o n t e n a n t 1 0 p o u r c e n t o u p l u s d e c e s l é g u m e s . L é g u m e s e t p l a n t e s p o t a g è r e s , c u i t s o u n o n , c o n g e l é s , e n r é c i - p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : p o i s , h a r i c o t s , c a r o t t e s , é p i n a r d s , c h o u x d e B r u x e l l e s , b r o c o l i s , c h o u x - f l e u r s , p o i s m a n g e - t o u t , s c o r s o n è r e s , c h o u x - r a v e s , b e t t e s , l a i t u e s , p o i r e a u x , r h u b a r b e , c é l e r i , o i g n o n s c o m e s t i b l e s e t c o u r - g e t t e s , y c o m p r i s l e s m é l a n g e s c o n t e n a n t 1 0 p o u r c e n t o u p l u s d e s c e s l é g u m e s . 1 1 R S 9 1 6 . 0 2 1 5 6 4 1 9 8 4 — 3 7 5 'I m p o r t a t i o n s a n s p e r m i s d e c e r t a i n s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 8 4 . 1 7 a v r i l 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 1 6 6 5 6 5T r a i t é d e c o o p é r a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R S 0.232.141.1; R O 1 9 7 8 9 0 0 I M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 3 . 1 1 , s o u s - a l i n é a s a ) e t b ) , 5 4 . 6 , s o u s - a l i n é a s a ) i i ) e t i i i ) E n t r é e e n v i g u e u r l e 3 m a i 1 9 8 4 T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 5 3 . 1 1 a ) e t b ) L e s s o u s - a l i n é a s a ) e t b ) s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « a ) L ' A s s e m b l é e s e r é u n i t u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s e n s e s s i o n o r d i - n a i r e , s u r c o n v o c a t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t , s a u f c a s e x c e p t i o n - n e l s , p e n d a n t l a m ê m e p é r i o d e e t a u m ê m e l i e u q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l'Organisation.» b ) L e s o u s - a l i n é a c ) d e v i e n t b ) A r t i c l e 5 4 . 6 a ) i i ) e t i i i ) i i ) « t r i e n n a l » e s t r e m p l a c é p a r « b i e n n a l » i i i ) A b r o g é I I C h a m p d'application d u traité l e P r j u i n 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) B u l g a r i e n ) 2 1 f é v r i e r 1 9 8 4 A 2 1 m a i 1 9 8 4 G r a n d e - B r e t a g n e I l e d e M a n 2 7 j u i l l e t 1 9 8 3 2 9 o c t o b r e 1 9 8 3 M a u r i t a n i e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 3 A 1 3 a v r i l 1 9 8 3 S o u d a n 1 6 j a n v i e r 1 9 8 4 A 1 6 a v r i l 1 9 8 4 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 0 2 6 , 1 9 7 9 1 5 9 1 1 2 4 , 1 9 8 1 7 8 1 7 5 5 e t 1 9 8 2 1 2 9 1 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 5 6 6 1 9 8 4 — 3 8 4B r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 8 4 R é s e r v e B u l g a r i e L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l'article 5 9 d u t r a i t é s e l o n l e q u e l t o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i n e s e r a p a s r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n p e u t ê t r e p o r t é d e v a n t l e C o u r internationale d e J u s t i c e . 2 9 1 5 2 5 6 7P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 8 j u i n 1 9 7 7 a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I ) R S 0 . 5 1 8 . 5 2 1 ; R O 1 9 8 2 1 3 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e 1 5 j u i n 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B o l i v i e 8 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 8 j u i n 1 9 8 4 C h i n e 2 ) 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A 1 4 m a r s 1 9 8 4 C o n g o 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 1 0 m a i 1 9 8 4 C o s t a R i c a 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 1 5 j u i n 1 9 8 4 E m i r a t s a r a b e s u n i s 9 m a r s 1 9 8 3 A 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 M e x i q u e 1 0 m a r s 1 9 8 3 A 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 M o z a m b i q u e 1 4 m a r s 1 9 8 3 A 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 N a m i b i e ( C o n s e i l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r ) 1 8 o c t o b r e 1 9 8 3 A 1 8 a v r i l 1 9 8 4 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 8 a v r i l 1 9 8 3 A 8 o c t o b r e 1 9 8 3 S y r i e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 1 4 m a i 1 9 8 4 T a n z a n i e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 3 A 1 5 a o û t 1 9 8 3 R é s e r v e C h i n e A c t u e l l e m e n t , l a C h i n e n ' a p a s d e l é g i s l a t i o n s u r l'extradition. E t l e s p r o - b l è m e s d ' e x t r a d i t i o n d o i v e n t ê t r e t r a i t é s d i f f é r e m m e n t s e l o n d e s c a s c o n c r e t s . P o u r c e t t e r a i s o n , l a C h i n e n ' a c c e p t e p a s l e s c o n t r a i n t e s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 8 8 , p a r a g r a p h e 2 , d u P r o t o c o l e I . 2 9 1 3 3 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 4 1 7 e t 1 9 8 3 6 0 8 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 5 6 8 1984 — 3 6 2P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 8 j u i n 1 9 7 7 a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s n o n i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I I ) R S 0 . 5 1 8 . 5 2 2 ; R O 1 9 8 2 1 4 3 2 C h a m p d'application d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e 1 5 j u i n 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B o l i v i e 8 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 8 j u i n 1 9 8 4 C h i n e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A 1 4 m a r s 1 9 8 4 C o n g o 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 1 0 m a i 1 9 8 4 C o s t a R i c a 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 1 5 j u i n 1 9 8 4 E m i r a t s a r a b e s u n i s 9 m a r s 1 9 8 3 A 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 N a m i b i e ( C o n s e i l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r ) 1 8 o c t o b r e 1 9 8 3 A 1 8 a v r i l 1 9 8 4 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 8 a v r i l 1 9 8 3 A 8 o c t o b r e 1 9 8 3 T a n z a n i e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 3 A 1 5 a o û t 1 9 8 3 2 9 1 3 4 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 4 4 1 e t 1 9 8 3 6 1 0 . 1 9 8 4 — 3 6 3 5 6 9C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 1 2 ; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i n 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 0 j u i n 1 9 8 3 B e l g i q u e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 0 j u i n 1 9 8 3 D a n e m a r k 2 ) 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 0 j u i n 1 9 8 3 I r l a n d e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 0 j u i n 1 9 8 3 I t a l i e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 0 j u i n 1 9 8 3 K o w e ï t 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 2 3 m a i 1 9 8 4 L u x e m b o u r g 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 0 j u i n 1 9 8 3 M a r o c 3 1 m a r s 1 9 8 3 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 P a y s - B a s 2 ) 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 0 j u i n 1 9 8 3 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 0 j u i n 1 9 8 3 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u s s i a u L a n d d e B e r l i n . D a n e m a r k L a c o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x I l e s F é r o é . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e e t a u x A n t i l l e s n é e r - l a n d a i s e s . 2 9 1 3 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 3 6 8 , 1 9 7 9 1 2 5 8 , 1 9 8 0 1 7 1 6 , 1 9 8 1 1 4 3 4 , 1 9 8 2 1 4 4 5 e t 1 9 8 3 2 4 6 . 2 1 D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 5 7 0 1 9 8 4 — 3 6 4C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 0 m a i 1 9 5 2 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s s u r l a s a i s i e c o n s e r v a t o i r e d e s n a v i r e s d e m e r R S 0.747.323.1; R O 1 9 5 6 7 7 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i n 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C u b a 2 ) 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 2 1 m a i 1 9 8 4 R é s e r v e s C u b a L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a s e r é f è r e à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n e t s e r é s e r v e : a ) l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l a s a i s i e d ' u n n a v i r e p r a t i q u é e e n r a i s o n d ' u n e d e s c r é a n c e s m a r i - t i m e s v i s é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e s o ) e t p ) , e t d ' a p p l i q u e r à c e t t e s a i s i e s a l o i n a t i o n a l e ; b ) l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , à l a s a i s i e pratiquée s u r s o n t e r r i t o i r e e n r a i s o n d e s c r é a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e q ) . E n o u t r e , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n a u x n a v i r e s d e g u e r r e e t a u x n a v i r e s a p p a r t e n a n t à l ' E t a t o u a u s e r v i c e d e l ' E t a t . 2 9 1 3 7 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 5 6 9 , 1 9 8 2 1 9 4 3 e t 1 9 8 3 1 3 2 2 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 4 — 3 6 6 5 7 1A c c o r d d u 1 6 m a i 1 9 6 8 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e F é d é r a t i v e d u B r é s i l r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s r é g u l i e r s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 1 . 9 8 ; R O 1 9 6 9 7 4 7 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e A E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 7 a v r i l 1 9 8 4 T e x t e o r i g i n a l A n n e x e A . T a b l e a u d e r o u t e s I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p o u r r o n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n - t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e B r é s i l : 1 . P o i n t s a u B r é s i l — u n p o i n t e n A f r i q u e o c c i d e n t a l e o u e n A f r i q u e d u n o r d - o u e s t — L i s b o n n e e t / o u P o r t o e t / o u M a d r i d e t / o u R o m e e t / o u M i l a n e t / o u P a r i s e t / o u L o n d r e s ( d a n s l ' o r d r e c h o i s i p a r l ' e n t r e p r i s e ) — B â l e e t / o u G e n è v e e t / o u Z u r i c h , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s ; 2 . P o i n t s a u B r é s i l — u n p o i n t e n A f r i q u e o c c i d e n t a l e o u e n A f r i q u e d u n o r d - o u e s t — L i s b o n n e e t / o u P o r t o e t / o u M a d r i d e t / o u R o m e e t / o u M i l a n e t / o u P a r i s e t / o u L o n d r e s ( d a n s l ' o r d r e c h o i s i p a r l ' e n t r e p r i s e ) — B â l e e t / o u G e n è v e e t / o u Z u r i c h , F r a n c f o r t e t / o u d e u x p o i n t s s i t u é s à l ' e s t d e Francfort ( d a n s l ' o r d r e c h o i s i p a r l ' e n t r e p r i s e ) , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . N o t e s : a . L ' e n t r e p r i s e n e p o u r r a d e s s e r v i r q u e d e u x p o i n t s e n S u i s s e s u r c h a c u n d e s s e r v i c e s . b . P a r i s e t L o n d r e s p o u r r o n t ê t r e d e s s e r v i s a v a n t o u a p r è s l e s d e u x p o i n t s e n S u i s s e . 2 9 1 5 7 5 7 2 1 9 8 4 - 4 0 3� A c c o r d d u 8 m a r s 1 9 5 2 r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e s P h i l i p p i n e s R S 0.748.127.196.45; R O 1 9 5 3 1 2 4 1 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 1 m a r s 1 9 8 4 T r a d u c t i o n ' ' A n n e x e L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s j o u i r a s u r l e t e r r i - t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d u d r o i t d e t r a n s i t e t d u d r o i t d ' e s c a l e à d e s f i n s n o n c o m m e r c i a l e s , a v e c f a c u l t é d ' u t i l i s e r l e s a é r o p o r t s e t a u t r e s i n s - tallations p r é v u e s p o u r l e t r a f i c international. E l l e j o u i r a e n o u t r e , a u x p o i n t s s p é c i f i é s a u x t a b l e a u x c i - a p r è s , d u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d u d r o i t d e d é b a r q u e r e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l d e s p a s s a g e r s , d e s e n v o i s p o s t a u x e t d e s m a r c h a n d i s e s , a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . I . T a b l e a u x d e s r o u t e s 1 . L e s r o u t e s q u i p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e s P h i l i p p i n e s s o n t a m e n d é e s c o m m e s u i t : P o i n t s a u x P h i l i p p i n e s — B a n g k o k — u n p o i n t e n I n d e — u n p o i n t a u P a k i s t a n — d e u x p o i n t s a u M o y e n - O r i e n t — u n p o i n t a u P r o c h e - O r i e n t — A t h è n e s — R o m e — u n p o i n t e n S u i s s e — F r a n c f o r t — P a r i s — L o n d r e s , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . N o t e s : a . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e s P h i l i p p i n e s p e u t n e p a s d e s s e r v i r s u r s e s v o l s u n o u p l u s i e u r s d e s p o i n t s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s , à c o n d i - t i o n q u e l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s c o m m e n - c e n t à p a r t i r d ' u n p o i n t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e s P h i l i p p i n e s . b . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e s P h i l i p p i n e s n e p e u t p a s e x e r c e r d e s d r o i t s d e c i n q u i è m e l i b e r t é e n t r e l a S u i s s e , d ' u n e p a r t , e t l e P a k i s - t a n e t l ' I n d e , d ' a u t r e p a r t . E n r e v a n c h e , l a d i t e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t e x e r c e r d e s d r o i t s d e t r a f i c e n t r e l a S u i s s e , d ' u n e p a r t , e t B a n g k o k , d e u x p o i n t s a u M o y e n - O r i e n t , u n p o i n t a u P r o c h e - T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 8 4 - 3 8 5 5 7 3S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 8 4 O r i e n t , A t h è n e s , R o m e , F r a n c f o r t , P a r i s e t L o n d r e s , d ' a u t r e p a r t , c e l a , à c o n d i t i o n q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e s P h i l i p p i n e s s o i t a u t o r i s é e p a r l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' A r a b i e s a o u d i t e e t / o u d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s à e x e r c e r d e s d r o i t s d e c i n q u i è m e l i b e r t é e n A r a b i e s a o u d i t e e t / o u d a n s l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s . c . L e s p o i n t s e n I n d e , a u P a k i s t a n , a u M o y e n - O r i e n t , a u P r o c h e - O r i e n t e t e n S u i s s e p e u v e n t ê t r e c h o i s i s l i b r e m e n t p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e s P h i l i p p i n e s . 2 . L e s r o u t e s q u i p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e s o n t a m e n d é e s c o m m e s u i t : P o i n t s e n S u i s s e — A t h è n e s — u n p o i n t a u P r o c h e - O r i e n t — u n p o i n t a u M o y e n - O r i e n t — u n p o i n t a u P a k i s t a n — u n p o i n t e n I n d e — B a n g k o k — u n p o i n t a u V i e t n a m — H o n g - K o n g — M a n i l l e — H o n g - K o n g o u S é o u l o u T o k y o , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . N o t e s : a . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e p e u t n e p a s d e s s e r v i r s u r s e s v o l s u n o u p l u s i e u r s d e s p o i n t s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s à c o n d i t i o n q u e l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s c o m m e n c e n t à p a r t i r d ' u n p o i n t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e . b . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e n e p e u t p a s e x e r c e r d e s d r o i t s d e c i n q u i è m e l i b e r t é e n t r e M a n i l l e , d ' u n e p a r t , e t l e P r o c h e - O r i e n t , l e M o y e n - O r i e n t , B a n g k o k , H o n g - K o n g , S é o u l e t T o k y o , d ' a u t r e p a r t . E n r e v a n c h e , l a d i t e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t e x e r c e r d e s d r o i t s d e t r a f i c e n t r e M a n i l l e , d ' u n e p a r t , e t A t h è n e s , l e P a k i s - t a n , l ' I n d e e t l e V i e t n a m , d ' a u t r e p a r t . H o n g - K o n g p e u t ê t r e d e s - s e r v i u n i q u e m e n t e n t a n t q u e p o i n t i n t e r m é d i a i r e o u p o i n t a u - d e l à e t s a n s d r o i t s d e t r a f i c . c . L e s p o i n t s a u P r o c h e - O r i e n t , a u M o y e n - O r i e n t , a u P a k i s t a n , e n I n d e , a u V i e t n a m e t e n S u i s s e p e u v e n t ê t r e c h o i s i s l i b r e m e n t p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e . d . A u s s i l o n g t e m p s q u e e t / o u p e n d a n t q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e e f f e c t u e a u m o i n s d e u x v o l s h e b d o m a d a i r e s à d e s t i n a - t i o n d e M a n i l l e , l a d i t e e n t r e p r i s e d é s i g n é e n e p e u t p a s d e s s e r v i r T o k y o v i a M a n i l l e — m ê m e s a n s d r o i t s d e t r a f i c — a v a n t l e t e r a v r i l 1 9 8 5 . 3 . L e s d é s i g n a t i o n s s u i v a n t e s s i g n i f i e n t : a . M o y e n - O r i e n t : A r a b i e s a o u d i t e , E m i r a t s a r a b e s u n i s , B a h r e ï n , I r a k , K o w e ï t , Y é m e n d u N o r d , Y é m e n d u S u d . b . P r o c h e - O r i e n t : L i b a n , S y r i e , I s r a ë l , J o r d a n i e . 5 7 4S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 8 4 I I . F r é q u e n c e d e v o l s 4 . C h a c u n e d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p e u t e f f e c t u e r d e u x v o l s a l l e r e t r e t o u r h e b d o m a d a i r e s s u r l e s r o u t e s s p é c i - f i é e s , s a n s r e s t r i c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e t y p e d ' a v i o n p o u v a n t ê t r e u t i l i s é . C h a q u e a u g m e n t a t i o n d e l a f r é q u e n c e d e s v o l s d o i t d ' a b o r d ê t r e a g r é é e p a r l e s d i t e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s ; l e u r é v e n t u e l l e e n t e n t e e s t s o u m i s e e n s u i t e a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s r e s p e c t i v e s p o u r a p p r o b a - t i o n . 5 . A u s s i l o n g t e m p s q u e e t / o u p e n d a n t q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' u n e d e s P a r t i e s Contractantes n ' e f f e c t u e q u ' u n v o l à d e s t i n a t i o n d u t e r r i - t o i r e d e l a s e c o n d e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e e n dernier e f f e c t u e a u m o i n s d e u x v o l s à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n é e e n p r e m i e r , l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s a u p a r a g r a p h e 4 c i - d e s s u s s i g n i f i e n t q u e a ) l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e e n d e r n i e r n e p e u t e f f e c t u e r s o n s e c o n d v o l q u ' a v e c d e s a v i o n s d e t y p e D C - 1 0 e t q u e b ) c e t t e exploitation c o m p r e n a n t a u m o i n s d e u x v o l s e s t a d m i s e u n i q u e m e n t s o u s r é s e r v e e t à c o n d i t i o n q u ' u n a c c o r d c o m m e r c i a l e n t r e l e s d e u x e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s s o i t v a l i d e e t a p p l i q u é . I I I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 6 . L a p r é s e n t e n o t e r e m p l a c e e t / o u a m e n d e t o u t e s l e s e n t e n t e s e t a r r a n g e - m e n t s c o n c l u s antérieurement e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , c e , p o u r a u t a n t q u e c e s e n t e n t e s e t / o u a r r a n g e m e n t s s o i e n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s . 2 9 1 5 3 5 7 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 2 m a i 1 9 5 4 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s eaux d e l a m e r p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 ; R O 1 9 6 6 1 2 5 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i n 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 1 5 m a r s 1 9 8 4 M a l d i v e s 1 7 m a i 1 9 8 2 A 1 7 a o û t 1 9 8 2 S r i L a n k a 3 0 a o û t 1 9 8 3 A 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 3 V a n u a t u 2 f é v r i e r 1 9 8 3 A 2 m a i 1 9 8 3 I I R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e ( R O 1 9 7 3 6 1 ) E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e P a y s - B a s l e r j u i n 1 9 8 3 l e r j u i n 1 9 8 4 A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s 1 e j u i n 1 9 8 3 t e r j u i n 1 9 8 4 2 9 1 3 9 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 6 0 , 1 9 7 6 2 0 0 , 1 9 7 8 1 7 7 e t 1 9 8 2 5 1 0 . 5 7 6 1 9 8 4 — 3 6 8C o n v e n t i o n n ° 1 0 0 d u 2 9 j u i n 1 9 5 1 c o n c e r n a n t l ' é g a l i t é d e r é m u n é r a t i o n e n t r e l a m a i n - d ' œ u v r e m a s c u l i n e e t l a m a i n - d ' œ u v r e f é m i n i n e p o u r u n t r a v a i l d e v a l e u r é g a l e R S 0 . 8 2 2 . 7 2 0 . 0 ; R O 1 9 7 3 1 6 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 j u i n 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) D o m i n i q u e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 2 8 f é v r i e r 1 9 8 4 N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 ) 3 j u i n 1 9 8 3 3 j u i n 1 9 8 4 S a o Tomé-et-Principe 1 e l - j u i n 1 9 8 2 S 1 e 1 j u i n 1 9 8 2 V e n e z u e l a 1 0 a o û t 1 9 8 2 1 0 a o û t 1 9 8 3 D é c l a r a t i o n N o u v e l l e - Z é l a n d e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x I l e s T o k e l a u . 2 9 1 4 0 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 0 6 , 1 9 7 5 2 5 0 1 e t 1 9 8 2 8 3 9 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 4 — 3 6 9 5 7 7C o n v e n t i o n n ° 1 1 1 d u 25 j u i n 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l a d i s c r i m i n a t i o n e n m a t i è r e d ' e m p l o i e t d e p r o f e s s i o n R S 0 . 8 2 2 . 7 2 1 . 1 ; R O 1 9 6 1 8 2 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 j u i n 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 f é v r i e r 1 9 8 3 2 f é v r i e r 1984 D o m i n i q u e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 2 8 f é v r i e r 1984 N o u v e l l e - Z é l a n d e ' ) 3 j u i n 1 9 8 3 3 j u i n 1 9 8 4 S a o T o m é - e t - P r i n c i p e 1 e r j u i n 1982 S l e " j u i n 1 9 8 2 D é c l a r a t i o n N o u v e l l e - Z é l a n d e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x Iles T o k e l a u . 2 9 1 4 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 8 1 , 1 9 7 5 2 5 0 3 e t 1 9 8 2 8 4 2 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 5 7 8 1984 — 3 7 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-19 vom 22.05.1984 (S. 531-578) RO-1984-19 du 22.05.1984 (p. 531-578) RU-1984-19 del 22.05.1984 (p. 531-578) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 19 Cahier Numero Datum 22.05.1984 Date Data Seite 531-578 Page Pagina Ref. No 30 004 727 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.