R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 0 2 0 o c t o b r e 1 9 8 7 1 2 2 8 C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( S t a t u t s d e l a C F A ) 1 2 5 3 C a i s s e d e p e n s i o n s et d e s e c o u r s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s . S t a t u t s 1 2 7 8 R o u t e s p r i n c i p a l e s 1 2 8 7 A s s u j e t t i s s e m e n t à a u t o r i s a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e 1 2 8 8 S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n - n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s , O S E C ) 1 2 9 7 D é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e ( O r d o n n a n c e s u r l a d é c l a r a t i o n ) T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s 1 3 0 6 — A r r ê t é f é d é r a l 1 3 0 7 — C o n v e n t i o n 1 2 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( S t a t u t s d e l a C F A ) d u 2 m a r s 1 9 8 7 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 8 d e l a l o i d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ) ; v u l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 3 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r A b r é v i a t i o n s e t d é f i n i t i o n s ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e u t i l i s e l e s a b r é v i a t i o n s c i - a p r è s : C F A C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ; C N A C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ; D F F D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ; L A A L o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( R S 8 3 2 . 2 0 ) ; L A I L o i s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R S 8 3 1 . 2 0 ) ; L A V S L o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R S 8 3 1 . 1 0 ) ; L P P L o i s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( R S 8 3 1 . 4 0 ) ; S M S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . 2 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o n e n t e n d p a r : � A f f i l i é s L e s s a l a r i é s q u i c o t i s e n t à l a C F A ; A g e n t s L e s s a l a r i é s d e s e x e m a s c u l i n o u f é m i n i n a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; A n n é e s d ' a s s u r a n c e L e s a n n é e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l ' a f f i l i é a v e r s é d e s c o t i s a - t i o n s o u q u ' i l a r a c h e t é e s ; R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 ) F F 1 9 8 7 I I I 2 7 2 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ) R S 8 3 1 . 4 0 1 2 2 8 1 9 8 7 - 8 2 5S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 A n n é e s d e c o t i s a t i o n L e s a n n é e s à p a r t i r d e l ' â g e d e 2 0 a n s r é v o l u s e t p e n d a n t l e s q u e l l e s l e s a l a r i é a f a i t p a r t i e d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e e t a v e r s é d e s c o t i s a t i o n s ; A s s u r é s L e s a f f i l i é s d e s e x e m a s c u l i n o u f é m i n i n d e l a C a i s s e d e retraite a i n s i q u e l e s a n c i e n s a f f i l i é s a u b é n é f i c e d e r e n - t e s a l l o u é e s p a r c e t t e c a i s s e ; C a i s s e d e d é p o s a n t s L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d e s t i n é e a u x s a l a r i é s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e l a L P P ; C a i s s e d e r e t r a i t e L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d e s t i n é e a u x s a l a r i é s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e l a L P P o u q u i d o i v e n t ê t r e a d m i s d a n s c e t t e c a i s s e ; C o t i s a t i o n s T o u t e s l e s p r e s t a t i o n s p é c u n i a i r e s u n i q u e s o u p é r i o d i - q u e s q u e l e s s a l a r i é s e t l e s e m p l o y e u r s s o n t a p p e l é s à v e r s e r à l a C F A , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s s o m m e s d e r a c h a t e t d e s p r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e ; D é p o s a n t s L e s a f f i l i é s d e s e x e m a s c u l i n o u f é m i n i n d e l a C a i s s e d e d é p o s a n t s ; E m p l o y e u r s L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s à l a C F A ; O r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s L e s o r g a n i s a t i o n s d o n t l e s s a l a r i é s s o n t a d m i s à l a C F A e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a ; S a l a i r e L e t r a i t e m e n t o u l e s a l a i r e m a j o r é d e s a l l o c a t i o n s e t s u p p l é m e n t s a s s u j e t t i s a u x c o t i s a t i o n s A V S ( c a l c u l é s s u r u n e a n n é e ) ; S a l a r i é s L e s s a l a r i é s d e s e x e m a s c u l i n o u f é m i n i n a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s ; S t a t u t s L ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C F A . A r t . 2 B u t e t t â c h e s d e l a C F A 1 L a C F A a s s u r e l e s s a l a r i é s c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s é c o n o m i q u e s d e l ' i n v a - l i d i t é , d e l a v i e i l l e s s e e t d u d é c è s , e n t a n t q u ' i l s n e s o n t p a s a s s u r é s a u p r è s d ' u n e a u t r e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e o u s o u m i s à u n a u t r e r é g i m e d e p r é - v o y a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 E n s a q u a l i t é d ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e n r e g i s t r é e , l a C F A a p p l i q u e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p r é v u e p a r l a L P P p o u r l e c o m p t e d e s m e m b r e s d e l a C a i s s e d e retraite e t d e s p e r s o n n e s s o u m i s e s à l ' u n d e s r é g i m e s s u i v a n t s d e p r é v o y a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n : a . L e s r é g i m e s d e retraite d e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x e t d u c h a n c e l i e r ; » b . L e r é g i m e d e retraite d e s j u g e s f é d é r a u x ; . I ) L a l e t t r e a ( « L e r é g i m e d e p r é v o y a n c e d e s p a r l e m e n t a i r e s » ) q u i f i g u r a i t d a n s l a v e r - s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , a é t é s u p p r i m é e p a r l e s c o n s e i l s l é g i s l a t i f s . 1 2 2 9S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 c . L e r é g i m e d e r e t r a i t e d e s p r o f e s s e u r s d e s E P F ; d . L e r é g i m e d e p r é v o y a n c e d e s n e t t o y e u s e s a t t a c h é e s a u s e r v i c e d o m e s t i - q u e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; e . L e r é g i m e d e p r é v o y a n c e d u p e r s o n n e l p r i v é e t d e s n e t t o y e u s e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ; f . L e r é g i m e d e p r é v o y a n c e d e s t a i l l e u r s m i l i t a i r e s t r a v a i l l a n t à d o m i c i l e . 3 P e u v e n t ê t r e a d m i s à l a C F A , a v e c l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l , l e s s a l a - r i é s d e s o r g a n i s a t i o n s c i - a p r è s : a . L e s i n s t i t u t i o n s d e d r o i t p u b l i c r e l e v a n t d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . L e s s e c r é t a r i a t s d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x r a t t a c h é s a u x p a r t i s p o l i - t i q u e s ; c . L e s o r g a n i s a t i o n s f o n d é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u à s a d e m a n d e o u a u x q u e l l e s e l l e p a r t i c i p e d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e ; d . L e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l f é d é r a l . A r t . 3 O r g a n i s a t i o n d e l a C F A L a C F A s e c o m p o s e d e : a . L a C a i s s e d e r e t r a i t e ( a r t . 4 s s ) ; b . L a C a i s s e d e d é p o s a n t s ( a r t . 3 6 s s ) . 2 E l l e g è r e e n o u t r e u n e C a i s s e d e s e c o u r s ( a r t . 4 5 s s ) . C h a p i t r e 2 : P r i n c i p e s r é g i s s a n t l a C a i s s e d e r e t r a i t e e t s o n f i n a n c e m e n t A r t . 4 M e m b r e s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e ' S o n t o b l i g a t o i r e m e n t a d m i s à l a C a i s s e d e r e t r a i t e l e s s a l a r i é s q u i o n t 1 7 a n s r é v o l u s e t a . D o n t l e s a l a i r e e s t a u m o i n s é g a l à c e l u i q u i e s t o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é a u x t e r m e s d e l a L P P o u b . Q u i o n t u n e a c t i v i t é r é g u l i è r e e t s o n t o c c u p é s , s u r u n e p é r i o d e d e p l u s d ' u n e a n n é e , à r a i s o n d ' a u m o i n s u n t i e r s d e l a d u r é e d u t r a v a i l à p l e i n t e m p s . 2 N e s o n t p a s a d m i s à l a C a i s s e d e r e t r a i t e l e s s a l a r i é s a . Q u i e x e r c e n t à t i t r e principal u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e ; b . Q u i o n t c o n t r a c t é d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l d e t r o i s m o i s a u p l u s ; c . Q u i s o n t a f f i l i é s à u n e a u t r e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d e l a C o n f é d é r a - t i o n o u s o n t s o u m i s à l ' u n d e s r é g i m e s d e p r é v o y a n c e é n u m é r é s à l ' a r - t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s e à g ; d . Q u i s o n t a u m o i n s a u x d e u x t i e r s i n v a l i d e s a u s e n s d e l ' A I ; l e D F F p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s ; e . Q u i travaillent à l ' é t r a n g e r p o u r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( D F A E ) e t o n t é t é r e c r u t é s s u r p l a c e , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e 1 2 3 00 S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 s o i e n t p a s s o u m i s a u p a i e m e n t d e c o t i s a t i o n s à l'assurance v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . 3 L e s m e m b r e s d e l a C a i s s e d e retraite n e p e u v e n t p a s a s s u r e r a u p r è s d e l a C F A l e r e v e n u q u ' i l s t o u c h e n t d ' a u t r e s e m p l o y e u r s o u q u i provient d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e . 4 L o r s q u ' u n s a l a r i é o c c u p é à t e m p s p a r t i e l e s t d é j à a s s u r é a u p r è s d ' u n e a u t r e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , l a C F A p e u t , à s a d e m a n d e , r e n o n c e r à l ' a f f i l i e r . L e s e m p l o y e u r s v e r s e n t l e u r s contributions à l ' a u t r e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s q u i l a r é g i s s e n t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t e n r e g i s t r é e . A r t . 5 A c q u i s i t i o n e t p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l a C a i s s e d e retraite L ' a f f i l i a t i o n p r e n d e f f e t à c o m p t e r d u d é b u t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l , m a i s a u p l u s t ô t l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e o ù l ' a s s u r é a e u 1 7 a n s r é v o l u s . J u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 a n s r é v o l u s , l ' a f f i l i é n ' e s t a s s u r é q u e c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n v a l i d i t é e t d e d é c è s . L e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n e t d ' a s s u r a n c e s o n t c a l c u l é e s à p a r t i r d e l a 2 0 e a n n é e r é v o l u e . 2 L ' a f f i l i a t i o n p r e n d f i n à c o m p t e r d e l a r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l o u d è s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n n e s o n t p l u s r é u n i e s . L ' a f f i l i é r e s t e t o u t e f o i s a s s u r é a u p r è s d e l a C F A c o n t r e l e s r i s q u e s d e d é c è s e t d ' i n v a l i d i t é p e n d a n t l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l , à m o i n s q u ' i l n e s ' e n g a g e p r é a l a b l e m e n t d a n s d e n o u - v e a u x r a p p o r t s d e t r a v a i l p o u r l e s q u e l s i l e s t a s s u j e t t i à l ' a s s u r a n c e o b l i g a - t o i r e p r é v u e p a r l a L P P . 3 L ' a s s u r é q u i e s t â g é d e p l u s d e 4 0 a n s e t q u i a a u m o i n s 1 5 a n n é e s i n i n t e r - r o m p u e s d e c o t i s a t i o n p e u t , s i l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l s o n t r é s i l i é s , r e s t e r a f f i l i é s a n s q u e s o n g a i n a s s u r é s o i t m o d i f i é . L e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 8 à 3 0 n e s o n t v e r s é e s q u e s ' i l y a i n v a l i - d i t é à r a i s o n d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t a u s e n s d e l a L A I , l ' i n v a l i d i t é à r a i - s o n d e m o i n s d e s d e u x t i e r s e n t r a î n a n t l a r é d u c t i o n d e m o i t i é d e s p r e s t a - t i o n s d ' i n v a l i d i t é e t d e s c o t i s a t i o n s . L ' a f f i l i é d e m o i n s d e 6 0 a n s q u i e s t e n retard d e t r o i s c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s e s t e x c l u e t i l e s t m i s a u b é n é f i c e d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e p r é v u e p a r l e s s t a t u t s . A r t . 6 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r ' L e s s a l a r i é s e n i n s t a n c e d ' a d m i s s i o n d e m ê m e q u e l e s a s s u r é s s o n t t e n u s d e r e n s e i g n e r e x a c t e m e n t l e s o r g a n e s d e l a C F A s u r t o u t c e q u i a t r a i t à l e u r s r e l a t i o n s a v e c l a c a i s s e e t d e f o u r n i r t o u t e s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s . 2 L e s a s s u r é s q u i f o n t v a l o i r d e s prétentions a u p r è s d e l a C F A s o n t t e n u s a . D e f o u r n i r a u S M l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s ; 1 2 3 1S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 b . E t , a u c a s o ù c e s r e n s e i g n e m e n t s n e s u f f i r a i e n t p a s , d ' a u t o r i s e r l e u r s m é d e c i n s e t l e u r s a s s u r e u r s à fournir a u S M l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s - s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r l e s o b l i g a t i o n s d e l a C F A . 3 L e s f r a i s q u ' e n t r a î n e p o u r l a C F A l'inobservation intentionnelle o u e n s u i - t e d e g r a v e n é g l i g e n c e d e c e s r è g l e s s e r o n t r e m b o u r s é s p a r l e f a u t i f . 4 L e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s a u S M t o m b e n t s o u s l e c o u p d e s p r e s c r i p - t i o n s e n m a t i è r e d e protection d e s d o n n é e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o n t é g a l e m e n t a s s u j e t t i s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d é f i n i d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 5 8 ' ) s u r l e S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 7 P r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e ' L a C a i s s e d e r e t r a i t e a l l o u e l e s p r e s t a t i o n s c i - a p r è s : a . P r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e : 1 . P r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e ( a r t . 1 9 à 2 2 ) ; 2 . P r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s ( a r t . 2 3 à 2 6 ) ; 3 . P r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é ( a r t . 2 7 à 3 0 ) ; b . P r e s t a t i o n s e n c a s d e r é s i l i a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e ( a r t . 3 2 ) ; c . P r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e ( a r t . 3 3 e t 3 4 ) ; d . P r e s t a t i o n s b é n é v o l e s ( a r t . 3 5 ) . 2 S i l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u l e t a l i n é a , l e t t r e s a à c , e t a u x q u e l l e s a d r o i t u n m e m b r e a s s u r é o b l i g a t o i r e m e n t e n v e r t u d e l a L P P s o n t i n f é r i e u r e s à c e l l e s d e l a L P P , c e s o n t c e s d e r n i è r e s q u i s o n t v e r s é e s . 3 L a CFA d é t e r m i n e l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l a c a i s s e , c a l c u l e l e u r m o n - t a n t e t d é c i d e d e l e u r v e r s e m e n t . A r t . 8 F o r m e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e ' L e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e , d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é s o n t v e r s é e s s o u s f o r m e d e r e n t e s . 2 L a C F A peut, e n l i e u e t p l a c e d e r e n t e s , a l l o u e r u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l s i l a r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é n ' a t t e i n t p a s 1 0 p o u r c e n t , l a r e n t e d e v i d u i t é 6 p o u r c e n t , l a r e n t e d ' o r p h e l i n 2 p o u r c e n t d e l a r e n t e m i n i m a l e s i m p l e d e v i e i l l e s s e p r é v u e à l'article 3 4 d e l a L A V S . 3 L o r s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l s o n t r é s i l i é s p o u r r a i s o n s d ' â g e , l ' a s s u r é p e u t d e m a n d e r , e n l i e u e t p l a c e d e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e p r é v u e s p a r l a L P P , q u e l u i s o i t v e r s é e u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l , p o u r a u t a n t q u ' i l l ' a f f e c t e a u f i n a n c e m e n t d ' u n l o g e m e n t e n p r o p r i é t é d e s t i n é à s o n p r o p r e u s a g e o u à l ' a m o r t i s s e m e n t d ' u n p r ê t h y p o t h é c a i r e g r e v a n t u n l o g e m e n t d o n t i l e s t d é j à p r o p r i é t a i r e . L ' i n d e m n i t é e n c a p i t a l n e saurait t o u t e f o i s e x c é d e r l a m o i t i é d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e p r é v u p a r l a L P P . ' ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 9 1 2 3 2 �S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 A r t . 9 V e r s e m e n t p a r l a C a i s s e d e retraite d e p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s ' L e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s d e l a C a i s s e d e retraite s o n t v e r s é e s a u d é b u t d u m o i s s u r u n c o m p t e d é s i g n é p a r l ' a y a n t d r o i t . A l a d e m a n d e d e c e d e r - n i e r , e l l e s s o n t v e r s é e s e n e s p è c e s . L a C F A p e u t s u b o r d o n n e r l e p a i e m e n t à l a p r é s e n t a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d e v i e . 2 L e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s s o n t v e r s é e s i n t é g r a l e m e n t p o u r l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l e d r o i t s ' é t e i n t . A r t . 1 0 R e c t i f i c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e / P r e s c r i p t i o n ' S ' i l a p p e r t s u b s é q u e m m e n t q u ' u n e p r e s t a t i o n a é t é m a l c a l c u l é e , l a C F A r e d r e s s e r a l ' e r r e u r e n p r é v i s i o n d e s p a i e m e n t s f u t u r s . L e s p r e s t a t i o n s d u e s p a r l a c a i s s e s o n t v e r s é e s a v e c i n t é r ê t s . 2 C e l u i q u i s u s c i t e i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u e n s u i t e d ' u n e g r a v e n é g l i g e n c e l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s i l n ' a p a s d r o i t o u q u i l e s a c c e p t e d e m a u v a i s e f o i e s t t e n u d e l e s r e m b o u r s e r a v e c i n t é r ê t s . R é s e r v e e s t f a i t e d e s p o u r s u i t e s p é n a l e s . L e s c r é a n c e s a f f é r e n t e s à d e s c o t i s a t i o n s o u p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s , c e l l e s q u i o n t t r a i t à d e s c o t i s a t i o n s o u p r e s t a t i o n s u n i q u e s p a r d i x a n s . L e s a r t i c l e s 1 2 9 à 1 4 2 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 1 M i s e e n g a g e d u d r o i t , c e s s i o n , c o m p e n s a t i o n e t i m p u t a t i o n ' L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e n e p e u t ê t r e n i m i s e n g a g e n i c é d é a v a n t s o n é c h é a n c e . E x c e p t i o n e s t f a i t e d e l a m i s e e n g a g e p r é - v u e à l ' a r t i c l e 4 0 d e l a L P P e t d e s t i n é e a u f i n a n c e m e n t d e l a p r o p r i é t é d u l o g e m e n t . 2 L e s c o t i s a t i o n s e t s o m m e s d e r a c h a t d o n t l ' a s s u r é e s t e n c o r e r e d e v a b l e a u m o m e n t o ù l a C a i s s e d e r e t r a i t e e s t a m e n é e à l u i v e r s e r u n e p r e s t a t i o n s e - r o n t c o m p e n s é e s a v e c l e s droits e n v e r s l a c a i s s e . L a c o m p e n s a t i o n p e u t ê t r e d û m e n t é t a l é e . 3 L o r s q u e l a C a i s s e d e r e t r a i t e a f o u r n i u n e p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e , c e l l e - c i e s t i m p u t é e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s o u d ' i n v a l i d i t é v e r s é e s u l t é r i e u r e m e n t . S i l a c a i s s e e s t t e n u e d ' a l l o u e r u n e r e n t e d e v i d u i t é e t q u e l e c o n j o i n t s u r v i v a n t a d é j à t o u c h é l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a , c e l l e - c i e s t i m p u t é e s u r l a r e n t e d e v i d u i t é . A r t . 1 2 V o i e s d e d r o i t ' I l a p p a r t i e n t a u x a u t o r i t é s d é s i g n é e s p a r l e s c a n t o n s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 7 3 e t 9 7 , 2 e a l i n é a , d e l a L P P d e s t a t u e r s u r l e s p l a i n t e s a u x q u e l l e s d o n n e n t I ) R S 2 2 0 1233S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 l i e u d e s l i t i g e s e n t r e l a C F A d ' u n e p a r t , l e s e m p l o y e u r s , s a l a r i é s o u b é n é f i - c i a i r e s d e r e n t e s d ' a u t r e p a r t . 2 L e f o r e s t a u s i è g e o u a u d o m i c i l e s u i s s e d u d é f e n d e u r o u a u l i e u d ' i m p l a n t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e o ù l ' a s s u r é e s t o c c u p é . L e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e n d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . A r t . 1 3 R é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e / S u r i n d e m n i s a t i o n ' S o n t r é d u i t e s : a . L e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e l o r s q u e l ' a s s u r é , a u m o m e n t d e p a r t i r e n r e t r a i t e , n ' a p a s 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e o u 6 2 a n s r é v o l u s ; b . L e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é l o r s q u e 1 . L ' a s s u r é n ' a u r a i t p a s e u 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s ; 2 . L ' é v é n e m e n t à l ' o r i g i n e d e l ' i n v a l i d i t é a é t é i n t e n t i o n n e l l e m e n t p r o v o q u é p a r l ' a s s u r é ; c . L e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e e t d ' i n v a l i d i t é l o r s q u e l ' a s s u r é r é a l i s e a v a n t l ' â g e d e 6 5 a n s r é v o l u s u n r e v e n u d u t r a v a i l q u i , a j o u t é a u x p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e , e x c è d e l e s a l a i r e d o n t i l a é t é v r a i s e m b l a b l e m e n t p r i v é . I l n ' y a p a s d e r é d u c t i o n l o r s q u e l e r e v e n u d u t r a v a i l , a j o u t é a u x p r e s t a t i o n s , n e d é p a s s e p a s l e p l a f o n d d e l a 2 1 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t ; d . L e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s l o r s q u e l ' a s s u r é n ' a u r a i t p a s a t t e i n t 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s ; e . L e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e e t d e s u r v i v a n t s l o r s q u e l ' a s s u r é a t o u c h é u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l é q u i v a l a n t à l a m o i t i é d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e a u s e n s d e l a L P P ( a r t . 8 , 3 e a l . ) . 2 L e r e t r a i t é a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é q u i n ' a p a s e n c o r e 6 5 a n s r é v o l u s e t q u i r é a l i s e u n r e v e n u d u t r a v a i l d é p a s s a n t d e 5 0 p o u r c e n t l e p l a f o n d d e l a 2 1 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , e s t t e n u d e p r é s e n t e r d e s o n p r o p r e c h e f à l a C a i s s e d e r e t r a i t e , à l a f i n d e l ' a n n é e , u n e a t t e s t a - t i o n à c e t é g a r d . L ' a r t i c l e 1 0 e s t a p p l i c a b l e . 3 L e s p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e retraite s o n t a u s u r p l u s r é d u i t e s e n c a s d e s u r i n d e m n i s a t i o n , l e l e r a l i n é a d e m e u r a n t a p p l i c a b l e . I l y a s u r i n d e m n i - s a t i o n l o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é o u d e s u r v i v a n t s , a j o u t é e s a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m i l i t a i r e , a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i - d e n t s , a u x p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s , a u x p r e s t a t i o n s d e s d i v e r s e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s o u i n s t i t u - t i o n s d e p r é v o y a n c e s u i s s e s e t é t r a n g è r e s , s o n t s u p é r i e u r e s à 9 0 p o u r c e n t ( 1 0 0 % e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ) d u s a l a i r e d o n t l ' a s s u r é a v r a i s e m - b l a b l e m e n t é t é p r i v é . L a r é d u c t i o n d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e s t c a l c u l é e g l o - b a l e m e n t e t v e n t i l é e e n f o n c t i o n d e s t a u x d e r e n t e s . 1 2 3 4 �S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 ' L e D F F d é f i n i t c e q u ' i l f a u t e n t e n d r e p a r « s a l a i r e d o n t l ' i n t é r e s s é a v r a i - s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é » , d é t e r m i n e l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s à p r e n d r e e n c o m p t e e t r è g l e l e s m o d a l i t é s d e l a r é d u c t i o n d a n s l e s c a s s p é c i a u x . ' D a n s l e s c a s d i g n e s d ' ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , o n p o u r r a r e n o n c e r e n t o u t o u p a r t i e à l a r é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s p o u r c a u s e d e r e v e n u d u t r a - v a i l , d e c o m p o r t e m e n t f a u t i f o u d e s u r i n d e m n i s a t i o n . 6 S i , e n r a i s o n d u c o m p o r t e m e n t f a u t i f d e l ' a y a n t d o i t , l ' e m p l o y e u r n e s a u r a i t ê t r e n o r m a l e m e n t t e n u d ' a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e , l e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r é d u i r e c e s p r e s t a t i o n s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s p r e s t a t i o n s m i n i m a l e s p r é v u e s p a r l a L P P . P o u r l e s o l d e , i l e s t a l l o u é à l ' a s s u r é u n e p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e . A r t . 1 4 C e s s i o n d e d r o i t s e n m a t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e L a c a i s s e e s t s u b r o g é e à p r o p o r t i o n d e s e s p r e s t a t i o n s d a n s l e s p r é t e n t i o n s d e s a y a n t s d r o i t c o n t r e u n t i e r s q u i p r o v o q u e u n d o m m a g e e n t r a î n a n t d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e . A r t . 1 5 C o n v e n t i o n s d e l i b r e p a s s a g e L a C F A s ' e m p l o i e r a à c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s d e l i b r e p a s s a g e a v e c d ' a u - t r e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e allouant d e s p r e s t a t i o n s c o m p a r a b l e s . A r t . 1 6 Gain a s s u r é ' L e g a i n a s s u r é d e l ' a g e n t s e c o m p o s e : a . D u t r a i t e m e n t f i x é à l ' a r t i c l e 3 6 d e l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s ; b . D e s r é t r i b u t i o n s c i - a p r è s d é c l a r é e s a s s u r a b l e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l : 1 . I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ; 2 . A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t ; 3 . S u p p l é m e n t s f i x e s ; c . D é f a l c a t i o n f a i t e : 1 . D e l a d é d u c t i o n d e c o o r d i n a t i o n é q u i v a l a n t à l a r e n t e s i m p l e m a x i m a l e d e v i e i l l e s s e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 3 4 d e l a L A V S , e t 2 . D u c i n q u i è m e d e l a p a r t d e l a rétribution s e l o n l e s l e t t r e s a e t b , c h i f f r e s 2 e t 3 , q u i d é p a s s e l e p l a f o n d d e l a c l a s s e s u p é r i e u r e d e t r a i t e m e n t f i x é à l ' a r t i c l e 3 6 , 1 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 2 P o u r l e s s a l a r i é s d e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s , l a C F A f i x e l e g a i n a s s u r é a u s e n s d u l e r a l i n é a . 3 E s t d é t e r m i n a n t e p o u r f i x e r l e g a i n a s s u r é d e s a p p r e n t i s d e s p r o f e s s i o n s d e m o n o p o l e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t a u t e r m e d e l ' a p p r e n t i s s a g e . 1 2 3 5S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 ' E n c a s d ' a c t i v i t é à t e m p s p a r t i e l , l a d é d u c t i o n d e c o o r d i n a t i o n e s t f i x é e e n f o n c t i o n d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n . S ' i l y a i n v a l i d i t é p a r t i e l l e o u s i l e d e g r é d'activité e s t r é d u i t , l e g a i n a s s u r é e s t a b a i s s é d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l e t r a i t e m e n t . 5 S i l e g a i n a s s u r é d e v a i t ê t r e r é d u i t s a n s q u e s o i t v e r s é e d e p r e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e , d u f a i t d e l ' a b a i s s e m e n t d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n o u d u c h a n g e - m e n t d ' a c t i v i t é , e n s u i t e n o t a m m e n t d e r é t r o g r a d a t i o n o u d ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a u t r e a c t i v i t é , l ' a f f i l i é e s t autorisé à c o n s e r v e r l e g a i n a s s u r é a n t é r i e u r . I l e s t t o u t e f o i s t e n u , e n p a r e i l c a s , d e p r e n d r e à s a c h a r g e , p o u r l a d i f f é r e n c e e n - t r e l e g a i n a s s u r é a n t é r i e u r e t l e g a i n a s s u r é a u m o m e n t d e l a m u t a t i o n , a u s s i b i e n s e s p r o p r e s c o t i s a t i o n s q u e c e l l e s d e l ' e m p l o y e u r . C e dernier p e u t p r e n d r e à s a c h a r g e t o u t o u p a r t i e d e s c o t i s a t i o n s s ' i l e s t à l ' o r i g i n e d e l a m u t a t i o n . 6 L e g a i n a s s u r é n ' e s t p a s r é d u i t s i l a d é d u c t i o n d e c o o r d i n a t i o n e s t m a j o r é e d u s i m p l e f a i t d e l ' a j u s t e m e n t a u x r e n t e s A V S . L e m o n t a n t q u i c o r r e s p o n - d r a i t à l a r é d u c t i o n d u g a i n a s s u r é s e r a t o u t e f o i s p r i s e n c o m p t e l o r s d ' u n e p r o c h a i n e h a u s s e d u d i t g a i n . E s t d é t e r m i n a n t , p o u r c e q u i a trait à l a L P P , l e s a l a i r e c o o r d o n n é a u s e n s d é f i n i à l ' a r t i c l e 8 d e l a d i t e l o i . A r t . 1 7 R a c h a t d ' a n n é e s d ' a s s u r a n c e à l a C a i s s e d e r e t r a i t e 1 T o u t a f f i l i é p e u t r a c h e t e r d e s a n n é e s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 a n s r é v o l u s . L e s p r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d o i v e n t ê t r e v e r s é e s à l a C F A q u i l e s a f f e c t e r a a u r a c h a t . 2 L a s o m m e d e rachat e s t f i x é e s e l o n l e s t a u x a c t u a r i e l s ; e l l e e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u g a i n a s s u r é e t d e l ' â g e a u m o m e n t d e l'entrée à l a C a i s s e d e r e t r a i t e . L e D F F p u b l i e l e s s o m m e s d e rachat s o u s f o r m e d e t a b l e a u . 3 S ' i l e s t p r o u v é q u e l e s p r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e n e s u f f i s e n t p a s à a s s u - r e r l e r a c h a t j u s q u ' à 2 5 a n s , l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s é t a b l i s s e m e n t s e n r é g i e d o t é s d ' u n e c o m p t a b i l i t é e n p r o p r e p e u v e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p r e n d r e à l e u r c h a r g e , e n v u e n o t a m m e n t d e s ' a s s u r e r l e c o n c o u r s d e c e r t a i n s a g e n t s , u n e p a r t , f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , d e l a s o m m e r e s t a n t e d u rachat j u s - q u ' à l a 2 5 e a n n é e . ' L ' a f f i l i é e s t t e n u d e f a i r e s a v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c a i s s e , d a n s l ' a n - n é e q u i s u i t s o n a d m i s s i o n , s ' i l e n t e n d r a c h e t e r d e s a n n é e s d ' a s s u r a n c e s e t c o m b i e n . I l l u i e s t l o i s i b l e d e r e v e n i r p l u s t a r d s u r s a d é c i s i o n e t , s'il e s t e n b o n n e s a n t é d e l ' a v i s d u S M , d e r a c h e t e r d e s a n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s . 5 L a s o m m e d e rachat e s t e x i g i b l e d è s l ' a d m i s s i o n . S i l e p a i e m e n t a l i e u ultérieurement o u p a r a c o m p t e s , u n i n t é r ê t s e r a p e r ç u s u r l a s o m m e d e r a - c h a t e n c o r e i m p a y é e . L ' a s s u r é q u i a p l u s d e s i x m o i s d e r e t a r d d a n s l e p a i e - m e n t d e l a s o m m e d e r a c h a t o u d e s a c o m p t e s c o n v e n u s e s t c e n s é r e n o n c e r a u r a c h a t . 1 2 3 6S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 6 L o r s q u ' u n e a u g m e n t a t i o n d u t a u x d ' o c c u p a t i o n e n t r a î n e u n e a u g m e n t a - t i o n d u g a i n a s s u r é , l a s o m m e d e r a c h a t e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d ' u n e p a r t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e n o u v e a u g a i n a s s u r é e t l e g a i n a s s u r é a n t é r i e u r , d ' a u t r e p a r t d e l ' â g e a u m o m e n t d e l ' a u g m e n t a t i o n . A r t . 1 8 C o t i s a t i o n s ' La c o t i s a t i o n p é r i o d i q u e s ' é l è v e d è s 2 0 a n s r é v o l u s à 1 5 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . E l l e e s t p r i s e e n c h a r g e p o u r m o i t i é p a r l ' a f f i l i é e t p o u r m o i t i é p a r l ' e m p l o y e u r . 2 L ' a f f i l i é p a i e e n o u t r e a p r è s 2 0 a n s r é v o l u s u n e c o t i s a t i o n u n i q u e é g a l e à 5 0 p o u r c e n t d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é i n t e r v e n a n t à t a u x d ' o c - c u p a t i o n é g a l . 3 L ' e m p l o y e u r p r e n d à s a c h a r g e , p o u r t o u t e a u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é , l e m o n t a n t correspondant a u s u r p l u s d ' a c c r o i s s e m e n t d e l a r é s e r v e m a t h é - m a t i q u e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , e n c e q u i c o n c e r n e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s é t a b l i s s e m e n t s e n r é g i e d o t é s d ' u n e c o m p t a b i l i t é e n p r o p r e , r e n o n c e r à c e t t e c o n t r i b u t i o n l o r s q u ' i l m o d i f i e , p o u r l ' e n s e m b l e d e s a f f i l i é s , l e s m o n t a n t s a s s u r a b l e s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 6 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , c h i f f r e s 1 e t 2 . 4 L a c o t i s a t i o n s ' é l è v e , a v a n t 2 0 a n s r é v o l u s , à u n p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . E l l e e s t p r i s e e n c h a r g e p o u r m o i t i é p a r l ' a s s u r é e t p o u r m o i t i é p a r l ' e m - p l o y e u r . 5 L e s c o t i s a t i o n s d e l ' a s s u r é s o n t r é p a r t i e s s u r d o u z e m o i s e t d é d u i t e s d e s o n s a l a i r e . 6 L e s a f f i l i é s q u i r e s t e n t m e m b r e s d e l a c a i s s e a p r è s a v o i r r é s i l i é l e u r s r a p - p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l , a c q u i t t e n t , o u t r e l e u r s propres c o t i s a t i o n s , c e l l e s d e l ' e m p l o y e u r . ' S i l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n a é t é r é d u i t p u i s d e n o u v e a u a u g m e n t é e n l ' e s p a - c e d e d o u z e m o i s a u p l u s , s e u l e s l e s c o t i s a t i o n s s e r o n t c o m p e n s é e s . L ' a f f i l i é r é t r o c é d e r a a u s u r p l u s l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e q u ' i l a u r a d é j à t o u c h é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 , 3 e a l i n é a . C h a p i t r e 3 : P r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e S e c t i o n 1 : P r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e A r t . 1 9 R e n t e d e v i e i l l e s s e / D r o i t à l a p r e s t a t i o n ' La r e n t e d e v i e i l l e s s e e s t e x i g i b l e a u p l u s t a r d l o r s q u e l ' a s s u r é a 6 5 a n s r é v o l u s . 2 L ' a s s u r é d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l s o n t r é s i l i é s p e u t d e m a n d e r , s ' i l a a t t e i n t l ' â g e d e 6 0 a n s r é v o l u s , l a f i n d e l ' a f f i l i a t i o n à l a c a i s s e e t l ' o c t r o i d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e . 1 2 3 7S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 3 L ' a s s u r é q u i a r e c o n d u i t s o n a f f i l i a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , s e v o i t a l l o u e r l a r e n t e d e v i e i l l e s s e s i , a p r è s a v o i r atteint l ' â g e d e 6 0 a n s , i l e n f a i t l a d e m a n d e o u s e t r o u v e e n r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s . A r t . 2 0 M o n t a n t d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e ' L a r e n t e d e v i e i l l e s s e s ' é l è v e a u p l u s à 6 0 p o u r c e n t ( t a u x d e r e n t e ) d u g a i n a s s u r é . L ' a f f i l i é a d r o i t à l a r e n t e m a x i m a l e s ' i l j u s t i f i e d e 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e e t a a u m o i n s 6 2 a n s r é v o l u s . 2 L e t a u x d e r e n t e e s t r é d u i t actuariellement s i l ' a f f i l i é e n s o l l i c i t e l e v e r - s e m e n t ; a . A p r è s p l u s d e 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e e t a v a n t 6 2 a n s r é v o l u s ; b . A p r è s m o i n s d e 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e e t a p r è s 6 2 a n s r é v o l u s ; c . A p r è s m o i n s d e 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e e t a v a n t 6 2 a n s r é v o l u s . 3 L e D F F p u b l i e l e s t a u x d e r é d u c t i o n s o u s f o r m e d e t a b l e a u . A r t . 2 1 R e n t e d ' e n f a n t L e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e a d r o i t e n o u t r e à u n e r e n t e d ' e n - f a n t p o u r c h a q u e e n f a n t q u i , s i l u i - m ê m e v e n a i t à d é c é d e r , a u r a i t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n ( a r t . 2 5 ) . 2 L e m o n t a n t d e l a r e n t e d ' e n f a n t é q u i v a u t a u s i x i è m e d e l a r e n t e d e v i e i l - l e s s e à l a q u e l l e l ' a s s u r é a d r o i t . A r t . 2 2 R e n t e t r a n s i t o i r e ' L e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e p e u t s o l l i c i t e r u n e r e n t e t r a n s i - t o i r e . C e l l e - c i é q u i v a u t a u s u p p l é m e n t f i x e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 9 e t e s t v e r s é e j u s q u ' à c e q u e l ' a s s u r é a i t d r o i t à l a r e n t e A V S d e v i e i l l e s s e o u à l a r e n t e A I . 2 D è s q u e l ' a s s u r é a atteint l ' â g e d o n n a n t d r o i t à l ' A V S , l a m o i t i é d e l a r e n - t e t r a n s i t o i r e e s t r e m b o u r s é e s o u s l a f o r m e d ' u n e d é d u c t i o n à v i e a p p l i q u é e à l a r e n t e d e v i e i l l e s s e d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e . L o r s q u e l ' a s s u r é d é c è d e , l a m o i t i é d e l a d é d u c t i o n c o n t i n u e à ê t r e o p é r é e s u r l a r e n t e d e v i d u i t é . L e D F F f i x e l e s d é d u c t i o n s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c i d e r d e m o d i f i e r l a f r a c t i o n r e m b o u r s a b l e d e l a r e n t e t r a n s i t o i r e . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' e m p l o y e u r p e u t p r e n d r e à s a c h a r g e t o u t o u p a r t i e d u r e m b o u r s e m e n t . 4 L ' a s s u r é p e u t r e n o n c e r à l a m o i t i é o u à l a t o t a l i t é d e l a r e n t e t r a n s i t o i r e . 1 2 3 8S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 S e c t i o n 2 : P r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s A r t . 2 3 R e n t e d e v i d u i t é / D r o i t à l a p r e s t a t i o n ' L o r s q u e l'assuré d é c è d e , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t a d r o i t à u n e r e n t e d i t e d e v i d u i t é : a . L o r s q u ' i l d o i t s u b v e n i r à l ' e n t r e t i e n d ' u n o u d e p l u s i e u r s e n f a n t s ; b . L o r s q u e l e m a r i a g e a v e c l e d é f u n t a d u r é a u m o i n s d e u x a n s , o u c . L o r s q u ' i l t o u c h e u n e r e n t e c o m p l è t e d e l ' A I o u a c q u i e r t l e d r o i t à u n e t e l l e r e n t e d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l e d é c è s d u c o n j o i n t . 2 L e c o n j o i n t s u r v i v a n t q u i n e r é u n i t a u c u n e d e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u l e ' a l i - n é a a d r o i t à u n e i n d e m n i t é u n i q u e é q u i v a l a n t à t r o i s r e n t e s a n n u e l l e s . 3 L e d r o i t à l a r e n t e d e v i d u i t é p r e n d n a i s s a n c e l e j o u r q u i s u i t c e l u i a u c o u r s d u q u e l p r e n d f i n l e g a i n o u l e d r o i t à l a r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a - l i d i t é d e l ' a s s u r é d é c é d é o u a u c o u r s d u q u e l l e c o n j o i n t s u r v i v a n t a a c q u i s l e d r o i t à u n e r e n t e A I c o m p l è t e . 4 L e c o n j o i n t s u r v i v a n t q u i s e r e m a r i e c o n s e r v e s o n d r o i t à l a r e n t e q u i e s t t o u t e f o i s s u s p e n d u p e n d a n t l a d u r é e d u nouveau m a r i a g e . E n p a r e i l c a s , i l p e u t d e m a n d e r à l a c a i s s e d e l u i racheter s o n d r o i t à l a r e n t e p a r l e v e r s e - m e n t d ' u n e i n d e m n i t é é g a l e à t r o i s r e n t e s a n n u e l l e s . L a d e m a n d e d e r a c h a t d o i t ê t r e p r é s e n t é e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l e r e m a r i a g e . 5 L e c o n j o i n t d i v o r c é e s t a s s i m i l é a u c o n j o i n t v e u f s i l e m a r i a g e a d u r é a u m o i n s d i x a n s e t s i , e n v e r t u d u jugement d e d i v o r c e , i l a t o u c h é u n e r e n t e o u u n e i n d e m n i t é e n capital e n l i e u e t p l a c e d ' u n e r e n t e v i a g è r e . A r t . 2 4 M o n t a n t d e l a r e n t e d e v i d u i t é L a r e n t e d e v i d u i t é s ' é l è v e : a . A 4 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é a u m o m e n t d u d é c è s d e l ' a f f i l i é . L o r s - q u e l ' a f f i l i é n ' a u r a i t p a s e u 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s , l a r e n t e d e v i d u i t é e s t r é d u i t e s e l o n l e s t a u x a c t u a r i e l s ; l e D F F p u b l i e l e s t a u x d e r é d u c t i o n s o u s f o r m e d e t a b l e a u ; b . A u x d e u x t i e r s d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é t o u - c h é e p a r l e r e t r a i t é a v a n t s o n d é c è s . ' L a r e n t e d e v i d u i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 , 5 e a l i n é a , é q u i v a u t à l a p r e s t a - t i o n d e s u r v i v a n t s a l l o u é e à l a v e u v e a u x t e r m e s d e l a L P P . L a p r e s t a t i o n d e l a C a i s s e d e retraite e s t t o u t e f o i s r é d u i t e d u m o n t a n t q u i , c o m p t e t e n u d e s p r e s t a t i o n s d e s a u t r e s a s s u r a n c e s , e n p a r t i c u l i e r d e l ' A V S e t d e l ' A I , e x - c è d e c e l u i q u i a é t é c o n v e n u e n v e r t u d u jugement d e d i v o r c e . A r t . 2 5 R e n t e s d ' o r p h e l i n / D u r é e d u d r o i t ' L e s e n f a n t s d ' u n a s s u r é d é c é d é o n t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n . 2 S o n t é g a l e m e n t r é p u t é s e n f a n t s a u s e n s d u l e r a l i n é a l e s e n f a n t s c o n f i é s e n 1 2 3 9S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 g a r d e e t l e s e n f a n t s d u c o n j o i n t à l ' e n t r e t i e n d e s q u e l s l ' a s s u r é a s u b v e n u e n m a j e u r e p a r t i e . 3 L e d r o i t à l a r e n t e d ' o r p h e l i n c o u r t d è s l e l e n d e m a i n d u j o u r o ù c e s s e l e g a i n d u d é f u n t o u s o n d r o i t à l a r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d'invalidité. 4 L e d r o i t à l a r e n t e d ' o r p h e l i n p r e n d f i n q u a n d l ' e n f a n t a 1 8 a n s r é v o l u s o u , s i l ' e n f a n t n ' a p a s e n c o r e t e r m i n é s e s é t u d e s o u s o n a p p r e n t i s s a g e o u s ' i l e s t a u x d e u x t i e r s i n v a l i d e , quand i l a 2 5 a n s r é v o l u s . A r t . 2 6 M o n t a n t d e l a r e n t e d ' o r p h e l i n ' L a r e n t e d ' o r p h e l i n s ' é l è v e : a . P o u r l e s e n f a n t s d ' u n a f f i l i é à d i x p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é a u m o m e n t d u d é c è s ; l o r s q u e l ' a s s u r é n ' a u r a i t p a s e u 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s , l a r e n t e d ' o r p h e l i n e s t r é d u i t e s e l o n l e s t a u x a c t u a r i e l s ; l e D F F p u b l i e l e s t a u x d e r é d u c t i o n s o u s f o r m e d e t a b l e a u ; b . P o u r l e s e n f a n t s d ' u n r e t r a i t é à u n s i x i è m e d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é t o u c h é e e n d e r n i e r l i e u . ' L e s o r p h e l i n s d e p è r e e t m è r e t o u c h e n t l a d o u b l e r e n t e d ' o r p h e l i n . I l e n v a d e m ê m e d e s o r p h e l i n s d o n t l e p a r e n t s u r v i v a n t n ' a p a s d r o i t à u n e r e n t e d e v i d u i t é . S e c t i o n 3 : P r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é A r t . 2 7 D r o i t a u x p r e s t a t i o n s / D u r é e ' L ' a f f i l i é q u i , d e l ' a v i s d u S M , e s t d e v e n u i n c a p a b l e d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s o u d'autres f o n c t i o n s pouvant r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e e x i g é e s d e l u i ( i n v a l i d i - t é ) , a d r o i t à u n e p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é s i s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a - v a i l s o n t r é s i l i é s d e c e c h e f p a r l ' e m p l o y e u r . 2 L ' a f f i l i é d o n t l e s a l a i r e , s u r l ' a v i s d u S M , e s t r é d u i t p o u r r a i s o n s d e s a n t é ( i n v a l i d i t é p a r t i e l l e ) a d r o i t à u n e p e n s i o n p a r t i e l l e c a l c u l é e s e l o n l e s a r t i c l e s 2 8 à 3 0 s u r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e g a i n a s s u r é a n t é r i e u r e t l e n o u v e a u g a i n a s s u r é . E n c a s d ' i n v a l i d i t é t o t a l e u l t é r i e u r e o u d e r e t r a i t e , l a p e n s i o n p a r t i e l l e e s t c o m p l é t é e p a r u n e p e n s i o n c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u n o u v e a u g a i n a s s u r é . 3 L ' a f f i l i é q u i n ' e s t p a s o u p l u s c a p a b l e d'exercer s e s f o n c t i o n s e t à q u i aucune a u t r e t â c h e n e p e u t n o r m a l e m e n t ê t r e c o n f i é e t o u c h e , l o r s q u e s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l o n t é t é r é s i l i é s d e c e f a i t e t a v a n t l'expira- t i o n d e c i n q a n n é e s d e c o t i s a t i o n s , l a p r e s t a t i o n f i x é e à l ' a r t i c l e 3 2 , t e r a l i - n é a , p o u r a u t a n t q u ' i l a i t c o n s e r v é s a p l e i n e c a p a c i t é d e g a i n . ^ L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é c o u r t d è s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l o n t é t é r é s i l i é s o u d è s q u e l e s a l a i r e a é t é r é d u i t . 5 L e d r o i t p r e n d f i n 1 2 4 0S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 a . A u d é c è s d e l ' a s s u r é o u b . D è s q u e l a c a p a c i t é d e g a i n e s t r e d e v e n u e t o t a l e o u c . D è s l e d é b u t d ' u n e n o u v e l l e a c t i v i t é l u c r a t i v e d u r a b l e d é b o u c h a n t s u r u n r e v e n u d u t r a v a i l q u i e x c è d e l e s a l a i r e d o n t l ' a s s u r é a v r a i s e m b l a - b l e m e n t é t é p r i v é e t g a r a n t i t u n e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 6 L e D F F d é f i n i t l e s a l a i r e d o n t l ' i n t é r e s s é a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é , l a protection s u f f i s a n t e e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t l e m o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e ( 5 e a l . , l e t . c ) . A r t . 2 8 M o n t a n t d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é L a r e n t e d ' i n v a l i d i t é s ' é l è v e à 6 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é a u m o m e n t o ù l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l o n t é t é r é s i l i é s o u m o d i f i é s p o u r c a u s e d ' i n v a l i d i t é . L o r s q u e l'assuré n ' a u r a i t p a s e u 4 0 a n s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s , l a r e n t e d'invalidité e s t r é d u i t e s e l o n l e s t a u x a c t u a r i e l s . L e D F F p u b l i e l e s t a u x d e r é d u c t i o n s o u s f o r m e d e t a b l e a u . A r t . 2 9 S u p p l é m e n t f i x e ' A d r o i t a u s u p p l é m e n t f i x e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é a u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , q u i n ' a p a s d r o i t à u n e r e n t e c o m p l è t e d ' i n v a l i d i t é o u à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s e l o n l a L A I . L e s u p p l é m e n t f i x e s ' é l è v e : a . P o u r l ' a s s u r é n o n m a r i é : à 7 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e A V S s i m p l e m a x i - m a l e , lorsqu'il n ' a p a s d r o i t à l a r e n t e A I c o m p l è t e ; b . P o u r l ' a s s u r é m a r i é : 1 . A 9 7 , 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e A V S s i m p l e m a x i m a l e , l o r s q u e n i l ' a s s u r é n i s o n c o n j o i n t n ' o n t d r o i t à u n e r e n t e A V S o u A I ; 2 . A 3 7 , 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e A V S s i m p l e m a x i m a l e , l o r s q u e l e c o n j o i n t a d r o i t à u n e r e n t e A V S o u A I c o m p l è t e . L o r s q u e l a r e n t e A V S e t A I d u c o n j o i n t e s t i n f é r i e u r e à 7 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e A V S s i m p l e m a x i m a l e d e v i e i l l e s s e , l e s u p p l é m e n t f i x e p e u t ê t r e r e l e v é j u s q u ' à c e q u e l e s d e u x p r e s t a t i o n s f a s s e n t e n s e m b l e 1 1 2 , 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e A V S s i m p l e m a x i m a l e ; 3 . A 2 2 , 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e A V S s i m p l e m a x i m a l e l o r s q u e l ' a s - s u r é a d r o i t à u n e r e n t e c o m p l è t e A V S o u A I , s a n s s u p p l é m e n t p o u r l e c o n j o i n t . 2 S i l ' a s s u r é o u s o n c o n j o i n t t o u c h e u n e d e m i - r e n t e o u u n q u a r t d e r e n t e A I , l e d r o i t a u s u p p l é m e n t f i x e e s t r é d u i t e n p r o p o r t i o n . ' L e s u p p l é m e n t f i x e e s t r é d u i t d ' u n q u a r a n t i è m e p o u r c h a q u e a n n é e d ' a s s u - r a n c e q u i f a i t d é f a u t s i l ' a s s u r é n ' a u r a i t p a s a t t e i n t 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s . 4 L e s u p p l é m e n t f i x e p e u t ê t r e r é d u i t o u r e f u s é s i l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é s ' o p p o s e a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 1 d e 1 2 4 1S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 l a L A I , s i l u i - m ê m e n e f a i t p a s v a l o i r s e s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a L A I o u s i s o n c o n j o i n t n ' i n v o q u e p a s s e s d r o i t s a u x r e n t e s A I o u A V S . A r t . 3 0 R e n t e d ' e n f a n t ' L e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é a d r o i t à u n e r e n t e d ' e n f a n t p o u r t o u t e n f a n t q u i , à s o n d é c è s , a u r a i t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n . 2 L e m o n t a n t d e l a r e n t e d ' e n f a n t é q u i v a u t a u s i x i è m e d e l a r e n t e d ' i n v a - lidité. 3 La r e n t e d ' e n f a n t c o u r t à p a r t i r d u p r e m i e r v e r s e m e n t d ' u n e r e n t e d ' i n v a - l i d i t é e t p r e n d f i n a v e c l a s u p p r e s s i o n d e l a d i t e r e n t e o u l o r s q u e l e s c o n d i - t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 5 , 4 e a l i n é a , n e s o n t p l u s r é u n i e s . A r t . 3 1 R é e n g a g e m e n t ' L e retraité q u i e s t r é e n g a g é à l a C o n f é d é r a t i o n o u a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a - t i o n a f f i l i é e , p o u r y r e s t e r v r a i s e m b l a b l e m e n t à d e m e u r e , e s t r é a d m i s à l a c a i s s e s i l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 4 , f e r a l i n é a , s o n t r é u n i e s . I l n ' a a l o r s p l u s d r o i t à l a r e t r a i t e . S e s a n n é e s d ' a s s u r a n c e e t d e c o t i s a t i o n a n t é r i e u r e s e t l e t e m p s d u r a n t l e q u e l i l a t o u c h é l a r e n t e l u i s o n t c o m p t é s c o m m e a n n é e s d ' a s s u r a n c e e t d e c o t i s a t i o n . 2 S i l e n o u v e a u g a i n a s s u r é e s t i n f é r i e u r à l ' a n c i e n , l e s a l a r i é r é e n g a g é t o u - c h e r a l a r e n t e p a r t i e l l e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a . S i l e n o u v e a u g a i n a s s u r é e s t s u p é r i e u r , l ' a f f i l i é a c q u i t t e r a p o u r l a d i f f é r e n c e l a c o t i s a t i o n p r é - v u e à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a . 3 S i l e g a i n a s s u r é d ' u n b é n é f i c i a i r e d e r e n t e p a r t i e l l e e s t m o d i f i é d u f a i t d e l ' a u g m e n t a t i o n d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n o u d e s e s p r e s t a t i o n s a u t r a v a i l , l a r e n t e p a r t i e l l e e s t a d a p t é e e n c o n s é q u e n c e . S e c t i o n 4 : P r e s t a t i o n s e n c a s d e r é s i l i a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e A r t . 3 2 ' L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n r é s i l i e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 4 , 5 5 e t 5 7 d e l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s o u a u x a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , e t 7 7 d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) , l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e l ' a s s u r é s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e l a p a r t d e c e d e r n i e r , c e l u i - c i t o u c h e u n e i n d e m n i t é . C e l l e - c i é q u i v a u t a u d o u b l e d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s p a r l ' a f f i l i é , a u g m e n t é d e s s o m m e s d e r a c h a t q u ' i l a v e r s é e s , i n t é r ê t s c o m p r i s , m a i s a u m o i n s à l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 2 4 2 �S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 2 L ' a f f i l i é q u i a f a i t p a r t i e p e n d a n t a u m o i n s 1 9 a n s s a n s i n t e r r u p t i o n d e l a C a i s s e d e retraite e t q u i a p l u s d e 4 0 a n s t o u c h e l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 8 à 3 0 . L ' a r t i c l e 1 3 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 3 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e s t a t u e s u r l e c o m p o r t e m e n t f a u t i f d e s a g e n t s . S a d é c i s i o n l i e l a C F A . L a C a i s s e d e retraite v e r s e l ' i n d e m n i t é e n e s p è c e s e n t a n t q u e c e l l e - c i e x c è d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 . ' L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s é t a b l i s s e m e n t s e n r é g i e d o t é s d ' u n e c o m p t a b i l i t é e n p r o p r e r e m b o u r s e n t à l a C a i s s e d e r e t r a i t e l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e m a n q u a n t e . S e c t i o n 5 : P r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e A r t . 3 3 D r o i t à l a p r e s t a t i o n ' L ' a f f i l i é d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l s o n t r é s i l i é s a d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e s ' i l n e t o u c h e aucune prestation d ' a s s u r a n c e o u n e r e c o n d u i t p a s l ' a s s u r a n c e . 2 L a CFA v e r s e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d u n o u v e l e m p l o y e u r o u s a t i s f a i t à l a p r é t e n t i o n e n é t a b l i s s a n t u n e p o l i c e d e l i b r e p a s s a g e o u e n o u v r a n t u n c o m p t e d ' é p a r g n e d e l i b r e p a s s a g e . 3 L a prestation d e l i b r e p a s s a g e e s t p a y é e e n e s p è c e s s i l ' a s s u r é a é t é s o u m i s à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e p e n d a n t m o i n s d e n e u f m o i s e n t o u t . E l l e p e u t , à l a d e m a n d e d e c e d e r n i e r , ê t r e p a y é e é g a l e m e n t e n e s p è c e s s i a . L ' a f f i l i é q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t l a S u i s s e ; b . I l s e m e t à s o n c o m p t e e t q u ' i l n ' e s t p l u s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a - t o i r e a u s e n s d e l a L P P ; c . U n e f e m m e m a r i é e o u e n i n s t a n c e d e m a r i a g e a b a n d o n n e t o u t e a c t i v i t é l u c r a t i v e . L ' a s s u r é q u i a b a n d o n n e t o u t e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t s e p r o p o s e d e r é i n t é g r e r ultérieurement l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d ' u n e o r g a n i s a t i o n a f f i l i é e p e u t r e n o n c e r a u v e r s e m e n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e . L e s a n n é e s a n t é r i e u r e s d ' a s s u r a n c e e t d e c o t i s a t i o n l u i s e r o n t a l o r s i m p u t é e s l o r s d e l a r é a d m i s s i o n . L a s o m m e d e r a c h a t e s t c a l c u l é e d ' u n e p a r t s u r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e n o u v e a u g a i n a s s u r é e t l e g a i n a s s u r é a n t é r i e u r , d ' a u t r e p a r t e n f o n c t i o n d e l ' â g e a u m o m e n t d e l a r é a d m i s s i o n . L e D F F r è g l e l ' o c t r o i d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e lorsqu'il n ' y a p a s r é a d m i s s i o n . A r t . 3 4 M o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e ' L e m o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e é q u i v a u t a u x s o m m e s d e r a c h a t e t a u x c o t i s a t i o n s , i n t é r ê t s n o n c o m p r i s , v e r s é e s p a r l ' a s s u r é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 , l e r e t 2 e a l i n é a s . I l s ' y ajoute p o u r chaque a n n é e d ' a s s u r a n c e 1 2 4 3S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 p l e i n e a u - d e l à d e l a 4 ` a n n é e u n s u p p l é m e n t d e q u a t r e p o u r c e n t d e s c o t i - s a t i o n s v e r s é e s p a r l ' a s s u r é , c o m p t e n o n t e n u d e l a s o m m e d e r a c h a t . A p r è s t r e n t e a n s a u m o i n s d e c o t i s a t i o n s , l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e é q u i v a u t a u m i n i m u m à l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e s o u s d é d u c t i o n d u d é c o u v e r t t e c h - n i q u e . E n t o u t é t a t d e c a u s e , e l l e n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à l ' a v o i r d e v i e i l - l e s s e p r é v u p a r l a L P P . 2 L e D F F f i x e l e m o d e d e c a l c u l d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e p o u r l e s a s s u r é s s o r t a n t d e l a c a i s s e : a . Q u i o n t m a i n t e n u l e u r a f f i l i a t i o n ( a r t . 5 , 3 C a l . ) ; b . Q u i o n t c o n s e r v é l e g a i n a s s u r é e n d é p i t d ' u n e d i m i n u t i o n d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n o u d ' u n c h a n g e m e n t d'activité ( a r t . 1 6 , 5 ` a l . ) ; c . Q u i o n t t o u c h é u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t e x e r - c e n t u n e n o u v e l l e a c t i v i t é l u c r a t i v e durable ( a r t . 2 7 , 5 ` a l . , l e t . c . ) . 3 L o r s q u e l e g a i n a s s u r é e s t r é d u i t d u f a i t d ' u n a b a i s s e m e n t d u d e g r é d ' o c c u - p a t i o n o u d ' u n c h a n g e m e n t d ' a c t i v i t é s a n s q u ' i l y a i t e u o c t r o i d ' u n e p r e s t a - t i o n d'assurance, i l e s t a c c o r d é p o u r l a d i f f é r e n c e n é g a t i v e u n e p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e é q u i v a l e n t e . R é s e r v e e s t f a i t e d e l ' a r t i c l e 1 8 , 7 ` a l i n é a . S e c t i o n 6 : P r e s t a t i o n s b é n é v o l e s A r t . 3 5 ' La c a i s s e d e r e t r a i t e p e u t v e r s e r d e s p r e s t a t i o n s b é n é v o l e s : a . L o r s q u ' a u d é c è s d ' u n a s s u r é l e s s u r v i v a n t s d a n s l e b e s o i n n ' o n t p a s d r o i t à u n e r e n t e d e v i d u i t é o u d ' o r p h e l i n o u s e u l e m e n t à u n e r e n t e d ' u n t r è s f a i b l e m o n t a n t ; b . L o r s q u e l e s f r è r e s e t s o e u r s , l e s p a r e n t s o u l e s g r a n d s - p a r e n t s p o u r l ' e n - t r e t i e n d e s q u e l s l ' a s s u r é s u b v e n a i t e n m a j e u r e p a r t i e , t o m b e n t d a n s l ' i n d i g e n c e d u f a i t d e s o n d é c è s . z L e s p r e s t a t i o n s b é n é v o l e s p é r i o d i q u e s n e d o i v e n t p a s e x c é d e r 4 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . E n l i e u e t p l a c e d ' u n e p r e s t a t i o n p é r i o d i q u e , i l p e u t ê t r e v e r s é u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l . 3 S i l e s c i r c o n s t a n c e s s e m o d i f i e n t , l e s p r e s t a t i o n s peuvent ê t r e r e l e v é e s , r é d u i t e s o u s u s p e n d u e s . C h a p i t r e 4 : C a i s s e d e d é p o s a n t s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 3 6 A f f i l i a t i o n ' L e s s a l a r i é s p e u v e n t ê t r e a d m i s d è s 2 0 a n s r é v o l u s d a n s l a C a i s s e d e d é p o - s a n t s l o r s q u ' i l s s ' e n g a g e n t d a n s d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l d e p l u s d ' u n e a n n é e e t n e p e u v e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , ê t r e a d m i s à l a C a i s s e d e r e t r a i t e n i s o u m i s à u n a u t r e r é g i m e d e p r é v o y a n c e . 1 2 4 4S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 2 L e s d é p o s a n t s p a s s e n t à l a C a i s s e d e retraite l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d - m i s s i o n s o n t r é u n i e s . 3 L e D F F r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 3 7 C o t i s a t i o n s / I n t é r ê t s L a c o t i s a t i o n é q u i v a u t à 1 5 p o u r c e n t d e s d e u x t i e r s d u s a l a i r e d é t e r m i - n a n t s e l o n l a L A V S . E l l e e s t s u p p o r t é e p o u r m o i t i é p a r l e d é p o s a n t e t p o u r m o i t i é p a r l ' e m p l o y e u r . 2 L e s a v o i r s d e s d é p o s a n t s s o n t r é m u n é r é s à r a i s o n d e 4 p o u r c e n t p a r a n . L e s c o t i s a t i o n s p a y é e s d a n s l e c o u r a n t d ' u n e a n n é e c i v i l e s o n t r é m u n é r é e s à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 3 8 A u t r e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s P o u r l e r e s t e , l e s a r t i c l e s 6 , 1 0 , 1 1 , 1 2 e t 1 4 r e l a t i f s à l a C a i s s e d e r e t r a i t e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 2 : P r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e d é p o s a n t s A r t . 3 9 P r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e L e d é p o s a n t a d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e a u p l u s t ô t à p a r t i r d e 6 0 a n s r é v o l u s , p o u r a u t a n t q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l s o i e n t r é s i l i é s . A r t . 4 0 P r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é L e s d é p o s a n t s o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s m e m b r e s d e l a C a i s s e d e retraite ( a r t . 2 7 ) . I l s n ' o n t t o u t e f o i s d r o i t à a u c u n e p r e s t a t i o n e n c a s d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e . A r t . 4 1 P r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s L o r s q u e l e d é p o s a n t d é c è d e , l e c o n j o i n t survivant a d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e s u r v i v a n t . L o r s q u e l e c o n j o i n t e s t d é j à d é c é d é , l a m ê m e p r e s t a t i o n r e - v i e n t à l ' e n s e m b l e d e s e n f a n t s a y a n t s d r o i t ( a r t . 2 5 ) . 2 L o r s q u e l e d é p o s a n t n e l a i s s e n i c o n j o i n t n i e n f a n t s a y a n t s d r o i t , l a m o i t i é d e l a p r e s t a t i o n d e s u r v i v a n t s e s t v e r s é e à l a m a s s e s u c c e s s o r a l e . A r t . 4 2 I n d e m n i t é L o r s q u e s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l o n t é t é r é s i l i é s e t q u ' i l n e p e u t p r é t e n d r e aucune a u t r e p r e s t a t i o n d e l a C a i s s e d e d é p o s a n t s , l e d é p o s a n t a 1 2 4 5S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 d r o i t à u n e i n d e m n i t é . L e v e r s e m e n t e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i - c l e 3 3 1 c d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) . A r t . 4 3 M o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s ' L e s p r e s t a t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 9 à 4 1 é q u i v a l e n t a u x c o t i s a t i o n s , i n t é r ê t s c o m p r i s , q u e l e d é p o s a n t e t l ' e m p l o y e u r o n t v e r s é e s j u s q u ' a u t e r m e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l . 2 L ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 2 é q u i v a u t a u x c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e d é p o s a n t , i n t é r ê t s c o m p r i s . I l s ' y a j o u t e u n s u p p l é m e n t d e 2 0 p o u r c e n t p a r a n n é e p l e i n e d e c o t i s a t i o n , m a i s a u p l u s d e 1 0 0 p o u r c e n t . 3 A l a d e m a n d e d e s a y a n t s d r o i t , l e s p r e s t a t i o n s d é f i n i e s a u 1 e r a l i n é a p e u - v e n t ê t r e c o n v e r t i e s e n r e n t e s l o r s q u ' e l l e s d é p a s s e n t l e s t a u x i n d i q u é s à l ' a r - t i c l e 8 , 2 e a l i n é a . A r t . 4 4 A v o i r s t o m b é s e n d é s h é r e n c e / T r a n s f e r t à l a C a i s s e d e r e t r a i t e ' L e s a v o i r s p o u r l e s q u e l s i l n ' y a p a s d ' a y a n t d r o i t a u d é p a r t o u a u d é c è s d u d é p o s a n t r e v i e n n e n t à l a C a i s s e d e s e c o u r s . 2 L o r s q u e l e d é p o s a n t e s t a d m i s e n q u a l i t é d ' a s s u r é , l a p r e s t a t i o n d é f i n i e à l'article 4 3 , 1 e r a l i n é a , e s t t r a n s f é r é e à l a C a i s s e d e r e t r a i t e e t i m p u t é e , s ' i l y a l i e u , s u r l a s o m m e d e r a c h a t . C e l l e - c i e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e l ' â g e e t d u g a i n a s s u r é a u m o m e n t d e l ' a d m i s s i o n d a n s l a C a i s s e d e r e t r a i t e . C h a p i t r e 5 : C a i s s e d e s e c o u r s A r t . 4 5 R e s s o u r c e s ' L e s r e s s o u r c e s s u i v a n t e s alimentent l a C a i s s e d e s e c o u r s : a . L e s a m e n d e s d i s c i p l i n a i r e s ; b . L e p r o d u i t d e l a v e n t e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s é t a b l i s s e m e n t s e n r é g i e d e s o b j e t s t r o u v é s ; c . L e s d o n s e t l e s l e g s ; d . L e s a v o i r s t o m b é s e n d é s h é r e n c e d e l a C a i s s e d e d é p o s a n t s ; e . L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e t d e l i b r e p a s s a g e a u x q u e l l e s l ' a y a n t d r o i t r e n o n c e s a n s e n p r é c i s e r l ' a f f e c t a t i o n ; f . L e s p r e s t a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a f a u t e d e l ' a y a n t d r o i t ; g . L e p r o d u i t d e s i n t é r ê t s s u r l a f o r t u n e d e l a C a i s s e d e s e c o u r s . 2 L o r s q u e l e s r e n t r é e s p r é v u e s a u l e i a l i n é a n e s u f f i s e n t p a s à f i n a n c e r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e s e c o u r s , i l p o u r r a l u i ê t r e v e r s é c h a q u e a n n é e u n m o n t a n t p r é l e v é s u r l a f o r t u n e d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e e t é q u i v a l a n t a u p l u s à 0 , 5 p o u r m i l l e d e l a s o m m e d e s g a i n s a s s u r é s . L e D F F r è g l e l e s m o d a l i - t é s . ' > R S 2 2 0 1 2 4 6S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 A r t . 4 6 P r e s t a t i o n s à c a r a c t è r e d i s c r é t i o n n a i r e ' L a C a i s s e d e s e c o u r s p e u t a l l o u e r d e s s u b s i d e s o u d e s p r ê t s a u x a s s u r é s , a u x d é p o s a n t s e t a u x b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s : a . L o r s q u e e u x - m ê m e s o u l e u r s p r o c h e s s o n t a t t e i n t s d e m a l a d i e o u v i c t i - m e s d'accident e t q u ' o n n e saurait e x i g e r d ' e u x q u ' i l s a s s u m e n t s e u l s l a t o t a l i t é d e s f r a i s q u i l e u r s o n t o c c a s i o n n é s d e c e f a i t ; b . L o r s q u e l ' a l l o c a t a i r e t o m b e , p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , d a n s u n e s i t u a t i o n s o c i a l e m e n t o u é c o n o m i q u e m e n t d i f f i c i l e . 2 L a C a i s s e d e s e c o u r s p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r d e s p r ê t s a u x m e m b r e s d e l a C a i s s e d e retraite e t d e l a C a i s s e d e d é p o s a n t s d a n s l e d e s s e i n d e p r é v e n i r u n e n d e t t e m e n t p r é v i s i b l e o u d ' é t e i n d r e u n e d e t t e . 3 L e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e n e s o n t p a s s u s c e p t i b l e s d e r e c o u r s . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c i d e r d ' a l l o u e r , e n r e c o u r a n t a u x f o n d s d e l a C a i s s e d e s e c o u r s , d e s s u b s i d e s o u d e s p r ê t s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d e s e s œ u v r e s d ' e n t r a i d e . C h a p i t r e 6 : G e s t i o n A r t . 4 7 P r i n c i p e s d e g e s t i o n L a C a i s s e d e retraite e s t g é r é e s e l o n l e p r i n c i p e d e l a capitalisation a u t a u x d ' i n t é r ê t t e c h n i q u e d e 4 p o u r c e n t e t s u r l a b a s e , à l o n g t e r m e , d ' u n t a u x d e c o u v e r t u r e d e s d e u x t i e r s . L e C o n s e i l f é d é r a l p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . 2 L a C o n f é d é r a t i o n g è r e l e s f o n d s d e l a C F A . E l l e l u i g a r a n t i t u n i n t é r ê t é q u i v a l e n t a u r e n d e m e n t m o y e n d e s e s p r o p r e s o b l i g a t i o n s , m a i s s ' é l e v a n t a u m o i n s à 4 p o u r c e n t p a r a n . 3 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e c h a q u e a n n é e u n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e é q u i v a l a n t à 4 p o u r c e n t d u d i c o u v e r t t e c h n i q u e , l e s é t a b l i s s e m e n t s e n r é g i e d o t é s d ' u n e c o m p t a b i l i t é e n p r o p r e e t l e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s l u i b o n i f i a n t e n c o n t r e p a r t i e u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e a u x g a i n s a s s u r é s . 4 U n b i l a n t e c h n i q u e e s t d r e s s é c h a q u e a n n é e . L o r s q u e l e r e n d e m e n t m o y e n d e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t s u p é r i e u r à 4 p o u r c e n t , l e p r o d u i t d e s i n t é r ê t s e x c é d a n t c e p o u r c e r t a g e e s t a f f e c t é à l ' i n c o r p o r a t i o n d e s a l l o c a - t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l e s r e n t e s . 5 L e s contributions a u f o n d d e g a r a n t i e p r é v u à l ' a r t i c l e 5 6 d e l a L P P s o n t v e r s é e s e n b l o c , p u i s r é p a r t i e s e n t r e l a C a i s s e d e retraite e t l e s a u t r e s r é g i - m e s d e p r é v o y a n c e a u p r o r a t a d e s s a l a i r e s c o o r d o n n é s . 6 L e s c r é d i t s a f f é r e n t s a u x r e s s o u r c e s q u e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a p p e l é e à f o u r n i r s o n t r é g u l i è r e m e n t p o r t é s a u b u d g e t d e l a C o n f é d é r a t i o n . 7 L e c o m p t e d e l a C F A e s t d i s t i n c t d u c o m p t e d ' E t a t d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 2 4 7S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 8 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l a p a r t d e l a f o r t u n e q u e l a C F A p e u t a f f e c - t e r à l ' o c t r o i d e p r ê t s d e s t i n é s à f i n a n c e r l a p r o p r i é t é d u l o g e m e n t . I l f i x e l e s c o n d i t i o n s e t l e s t a u x d ' i n t é r ê t . 9 L e s f r a i s d e g e s t i o n d e l a c a i s s e s o n t s u p p o r t é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 4 8 C o n t r ô l e I L e c o n t r ô l e p r é v u à l ' a r t i c l e 5 3 d e l a L P P e s t a s s u r é p a r l e C o n t r ô l e f é d é - r a l d e s f i n a n c e s . 2 L a C F A c o n f i e t o u s l e s q u a t r e a n s à u n e x p e r t a g r é é l e s o i n ' d e v é r i f i e r l e s e x i g e n c e s a c t u a r i e l l e s a u s e n s d e l a L P P . A r t . 4 9 C o m p o s i t i o n e t d é s i g n a t i o n d e l a c o m m i s s i o n I l e s t d é s i g n é u n e c o m m i s s i o n p a r i t a i r e d e l a C F A ( C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e ) q u i e s t c o n s u l t é e s u r l e s q u e s t i o n s r e s s o r t i s s a n t a u f i n a n c e m e n t e t à l a g e s t i o n d e l a f o r t u n e a i n s i q u ' a v a n t t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . E l l e e s t h a b i l i t é e à p r é s e n t e r d e s p r o p o s i t i o n s . 2 L a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e e s t e n o u t r e c h a r g é e d e s t â c h e s c i - a p r è s : a . E l l e d é c i d e d e s p r e s t a t i o n s b é n é v o l e s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e ( a r t . 3 5 ) e t d e s p r e s t a t i o n s à c a r a c t è r e d i s c r é t i o n n a i r e d e l a C a i s s e d e s e c o u r s ( a r t . 4 6 , 1 " e t 2 e a l . ) ; b . E l l e d o n n e s o n a v i s s u r l e s p r o p o s i t i o n s à l ' a p p u i d e s u b s i d e s o u d e p r ê t s e n f a v e u r d e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e d u p e r s o n n e l f é d é r a l ( a r t . 4 6 , 4 e a l . ) a i n s i q u e s u r l e s d é r o g a t i o n s a u x r é d u c t i o n s d e r e n t e s ( a r t . 1 3 , 5 e a l . ) . 3 L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e 2 6 m e m b r e s t i t u l a i r e s e t d ' a u t a n t d e m e m - b r e s s u p p l é a n t s . L a C o n f é d é r a t i o n e t s e s é t a b l i s s e m e n t s e n r é g i e d o t é s d ' u n e c o m p t a b i l i t é e n p r o p r e d é l è g u e n t d o u z e r e p i é s e n t a n t s d o n t l e d i r e c t e u r d e l a C F A e t l e c h e f d u S M q u i s i è g e n t d ' o f f i c e , a i n s i q u e d o u z e s u p p l é a n t s . L e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s d é l è g u e n t u n m e m b r e t i t u l a i r e e t u n s u p p l é a n t . L e s s a l a r i é s d é s i g n e n t p o u r l e u r p a r t t r e i z e m e m b r e s t i t u l a i r e s e t a u t a n t d e m e m b r e s s u p p l é a n t s , d o n t u n m e m b r e t i t u l a i r e e t u n m e m b r e s u p p l é a n t p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s . ' L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e m o d e d e n o m i n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s s a l a - r i é s , l ' é l e c t i o n d u p r é s i d e n t e t l a p r o c é d u r e e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x . I l v e i l - l e à c e q u e l e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s d e s a l a r i é s s o i e n t é q u i t a b l e m e n t r e p r é s e n - t é e s . I l p e u t c o n f i e r e n c o r e d ' a u t r e s t â c h e s à l a c o m m i s s i o n . 5 P o u r l e r e s t e , l a c o m m i s s i o n s e c o n s t i t u e e l l e - m ê m e e t é d i c t e s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 1 2 4 8S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s a u x o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s A r t . 5 0 O b l i g a t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l ' L e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s s o n t t e n u e s d e d é c l a r e r à l a C F A t o u s l e s s a l a - r i é s a s s u j e t t i s à l ' a s s u r a n c e e t d e s a t i s f a i r e à t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s s t a t u t a i r e s r e q u i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s d o n t l e s s a l a r i é s n e s o n t p a s a s s u r é s a u p r è s d e l a C N A a u titre d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e c o m m u n i q u e r o n t à l a CFA t o u - t e r e n t e v e r s é e à l e u r s s a l a r i é s , à l e u r s r e t r a i t é s o u à leurs s u r v i v a n t s e n v e r - t u d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 9 . L a déclaration portera s u r l e m o n - t a n t i n i t i a l d e l a r e n t e a i n s i q u e s u r t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s q u i y s e r o n t a p p o r t é e s . S i , f a u t e d e d é c l a r a t i o n , l a C F A e s t r e d e v a b l e d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s o u s i e l l e v e r s e d e s p r e s t a t i o n s d e c a i s s e t r o p é l e v é e s , l ' o r g a n i s a t i o n f a u t i v e e s t t e n u e d e l u i r e m b o u r s e r l e s montants e n q u e s t i o n . A r t . 5 1 R é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l ' L ' a r t i c l e 3 2 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l'organisation a f f i l i é e d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e - c i n e d é c l a r e p a s , a u m o m e n t d e l ' a d m i s s i o n , e n e x c l u r e l ' a p p l i - c a t i o n . 2 L o r s q u e ' e l l e r é s i l i e d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , l ' o r g a n i s a t i o n p r é c i s e d a n s l a l e t t r e d e c o n g é s i l a r é s i l i a t i o n e s t i m p u t a b l e à l a f a u t e d e l ' a s s u r é . L a d é c i - s i o n l i e l a C F A . 3 L ' o r g a n i s a t i o n e s t t e n u e d e c o n d u i r e e l l e - m ê m e u n é v e n t u e l l i t i g e j u d i - c i a i r e e t d ' e n i n f o r m e r l a C o n f é d é r a t i o n . 4 L ' o r g a n i s a t i o n r e m b o u r s e à l a C F A l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e m a n q u a n t e . A r t . 5 2 Q u o t e - p a r t a u d é c o u v e r t t e c h n i q u e L a c o n t r i b u t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 7 , 3 e a l i n é a , e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e l a q u o t e - p a r t d e l ' o r g a n i s a t i o n a u d é c o u v e r t t e c h n i q u e . A r t . 5 3 R é s i l i a t i o n d e l ' a f f i l i a t i o n ' L ' a f f i l i a t i o n à l a C F A p e u t ê t r e r é s i l i é e p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e m o y e n n a n t u n d é l a i d e s i x m o i s . 2 E n c a s d e r é s i l i a t i o n , l e r é g i m e d ' a s s u r a n c e e s t r a c h e t é à l a c o n d i t i o n q u e l a n o u v e l l e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e l e r e p r e n n e a u x m ê m e s f i n s . L e m o n - t a n t d u r a c h a t é q u i v a u t à l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e s o u s d é d u c t i o n d e l a q u o t e - p a r t a u d é c o u v e r t t e c h n i q u e a f f é r e n t e à l'organisation s o r t a n t e . I l y a I ) R S 8 3 2 . 2 0 1249S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 c e p e n d a n t l i e u d e v e r s e r , e n t o u t é t a t d e c a u s e , l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a - g e f i x é e à l ' a r t i c l e 3 4 , l e s s o m m e s d e r a c h a t a c q u i t t é e s p a r l ' e m p l o y e u r a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s é t a n t é g a l e m e n t t r a n s f é r é e s . 3 L a C F A c o n t i n u e r a d e v e r s e r t e l l e s q u e l l e s , e n v e r t u d e s e s s t a t u t s , l e s r e n t e s d é j à e n c o u r s . L ' o r g a n i s a t i o n s a t i s f e r a , préalablement à l a r é s i l i a t i o n , à t o u t e n g a g e m e n t n o n e n c o r e h o n o r é c o n s é c u t i f à l ' i n c o r p o r a t i o n d e s a l l o - c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t . R é s e r v e e s t f a i t e d e l ' a d a p t a t i o n d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x , conformément à l ' a r t i c l e 3 6 d e l a L P P . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n e t a b r o g a t i o n d e l ' a n c i e n d r o i t A r t . 5 4 E x é c u t i o n L a CFA a p p l i q u e l e s s t a t u t s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e q u i e s t c o m p é t e n t p o u r r e p r é s e n t e r l a C o n f é d é - r a t i o n c o m m e e m p l o y e u r . A r t . 5 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t a n t é r i e u r L e s s t a t u t s d e l a C F A d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 1 ) s o n t a b r o g é s . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 5 6 Génération d ' e n t r é e ' F o n t p a r t i e d e l a g é n é r a t i o n d ' e n t r é e l e s a f f i l i é s q u i o n t 2 0 a n s r é v o l u s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s , m a i s n ' o n t p a s e n c o r e 6 5 a n s . 2 L e s a f f i l i é s q u i f o n t p a r t i e d e l a g é n é r a t i o n d ' e n t r é e o n t l a f a c u l t é d e r a c h e t e r d e s a n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s d ' a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 . S o n t d é t e r m i n a n t s e n l ' o c c u r r e n c e l ' â g e a u d é b u t d e l ' a f f i l i a t i o n e t l e g a i n a s s u r é à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s . 3 P o u r l e s d é p o s a n t s a s s u r é s c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a v o i r e s t t r a n s f é r é à l a C a i s s e d e r e t r a i t e . L a p é r i o d e d ' a f f i l i a t i o n à l a C a i s s e d e d é p o - s a n t s e s t r é p u t é e p é r i o d e d ' a s s u r a n c e . L e s c o t i s a t i o n s u n i q u e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é p e r ç u e s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é e s a p r è s c o u p . S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l e rachat l e g a i n a s s u r é e t l ' â g e a u m o m e n t d e l'entrée d a n s l a C a i s s e d e d é p o s a n t s . A r t . 5 7 G a r a n t i e d e s d r o i t s ' L e s a f f i l i é s d e l a g é n é r a t i o n d ' e n t r é e s e v e r r o n t c r é d i t e r d e c i n q a n n é e s ' ) R O 1 9 5 0 9 4 5 ( R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 ) 1 2 5 0 �0 S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 d ' a s s u r a n c e , m a i s a u p l u s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 2 a n s . La d u r é e d ' a s s u r a n c e c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s a n n é e s r a c h e t é e s s o u s l e r é g i m e d e s a n c i e n s s t a t u t s . 2 L e s a f f i l i é s d e s e x e f é m i n i n d e l a g é n é r a t i o n d ' e n t r é e peuvent 2 0 a n s e n c o - r e a p r è s l a m i s e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o l l i c i t e r l a r e n t e d e v i e i l l e s - s e ( c o m p t e t e n u d u supplément f i x e e t s a n s l a r é d u c t i o n p r é v u e à l ' a r t . 1 3 , t e r a l . , l e t . a ) d é j à à 6 0 a n s o u a p r è s 3 5 a n s d e c o t i s a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l s o i e n t r é s i l i é s . L e s a n n é e s d ' a s s u r a n - c e r a c h e t é e s a n t é r i e u r e m e n t a u 1 e r j a n v i e r 1 9 7 3 s o n t r é p u t é e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n . L ' a r t i c l e 1 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e c , e t 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e l o r s - q u e l ' a s s u r é e e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e a p r è s s o n d é p a r t e n r e t r a i t e . A r t . 5 8 R e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l'assurance P o u r l e s a f f i l i é s d e l a g é n é r a t i o n d ' e n t r é e , l e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l ' a s s u - r a n c e e n v e r t u d e s s t a t u t s d e l a C F A d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 ' ) d e v i e n n e n t c a d u q u e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A r t . 5 9 R é d u c t i o n d e s d r o i t s P o u r l e s a f f i l i é s q u i n ' o n t p a s o u p a s e n t i è r e m e n t p a y é l e u r r a c h a t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e g a i n a s s u r é s e r v a n t a u c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e c o n t i n u e r a à ê t r e r é d u i t d e 4 0 p o u r c e n t d e l a s o m - m e d e r a c h a t n o n p a y é e . A r t . 6 0 D r o i t a u x r e n t e s q u i o n t p r i s n a i s s a n c e a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s ' S ' i l y avait j u s q u ' i c i d u a l i t é d e p r e s t a t i o n s e n t r e d e u x r e n t e s , s e u l e l a p l u s é l e v é e d e c e s r e n t e s c o n t i n u e r a à ê t r e p a y é e . 2 La r e n t e a c t u e l l e d ' i n v a l i d i t é e s t m a i n t e n u e t e l l e q u e l l e . L e s s u p p l é m e n t s p o u r e n f a n t s d e 5 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é o u l e s u p p l é m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t t o t a l d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s s o n t d é t e r m i n é s e n f o n c t i o n d e s e n f a n t s a y a n t s d r o i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 . L e s v e u v e s d o n t l e m a r i a g e a é t é c o n c l u a p r è s l e d é p a r t e n r e t r a i t e d u m a r i , e n t r e - t e m p s d é c é d é , e t a d u r é m o i n s d e d i x a n s n ' o n t p a s d r o i t à l a r e n t e d e v i d u i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 . 4 D e m e u r e n t a p p l i c a b l e s l e s r é d u c t i o n s e n v a l e u r r e l a t i v e e t a b s o l u e q u i o n t é t é d é c i d é e s a u s u j e t : a . D e s r e n t e s e n c o u r s d u f a i t d u d r o i t s i m u l t a n é a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s - s u r a n c e m i l i t a i r e , à c e l l e s d e l a C N A o u a u x p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . D e s r e n t e s d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s e t d e s r e n t e s s u b s é - ' � R O 1 9 5 0 9 4 5 ( R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 ) 1 2 5 1S t a t u t s d e l a C F A R O 1 9 8 7 q u e n t e s d e s u r v i v a n t s d u f a i t d u p a i e m e n t p a r t i e l o u d u n o n - p a i e m e n t d e l a s o m m e d e r a c h a t ; c . D u s u p p l é m e n t f i x e e n c o u r s d u f a i t d e l'entrée d a n s l a c a i s s e a p r è s l ' â g e d e 3 0 a n s r é v o l u s ; d . D e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s d u f a i t d e r e s t r i c t i o n s ; e . D e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s d u f a i t d ' u n c o m p o r t e m e n t f a u t i f ; f . D e s r e n t e s d e v e u v e e n c o u r s d u f a i t d e l a g r a n d e d i f f é r e n c e d ' â g e e n t r e é p o u x ; g . D e s r e n t e s d ' o r p h e l i n e n c o u r s l o r s q u e , c o n j o i n t e m e n t a v e c l a r e n t e d e v e u v e , e l l e s e x c è d e n t 8 5 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . A r t . 6 1 E t a l e m e n t d e s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e P o u r l e s a s s u r é s d e s a n n é e s 1 9 2 3 à 1 9 3 2 , l'entrée e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 2 0 e s t é t a l é e s u r l e s a n n é e s 1 9 8 8 à 1 9 9 2 . L a r e n t e d e v i e i l l e s s e f i x é e s e l o n c e t a r t i c l e p o u r r a ê t r e s o l l i c i t é e p a r l e s a s s u r é s d e s c l a s s e s d ' â g e c i - a p r è s : A n n é e s A s s u r é s d e s c l a s s e s d ' â g e 1 9 8 8 1 9 2 3 e t 1 9 2 4 1 9 8 9 1 9 2 4 à 1 9 2 6 1 9 9 0 1 9 2 5 à 1 9 2 8 1 9 9 1 1 9 2 6 à 1 9 3 0 1 9 9 2 1 9 2 7 à 1 9 3 2 A r t . 6 2 O r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s L e s o r g a n i s a t i o n s d é j à a f f i l i é e s p e u v e n t f a i r e l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l'article 5 1 , l e r a l i n é a , j u s q u ' a u t e r m e d e l ' a n n é e q u i s u i t l'entrée e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 6 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 m a r s 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 3 7 8 1 2 5 2S t a t u t s d e l a C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s d u 1 0 m a r s 1 9 8 7 A p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 ' 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e m , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 2 ) s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s ; v u l ' a r t i c l e 4 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 3 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c - t i o n n a i r e s ( s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ) ; v u l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 4 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , d é c i d e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r A b r é v i a t i o n s e t d é f i n i t i o n s L e s p r é s e n t s s t a t u t s u t i l i s e n t l e s a b r é v i a t i o n s c i - a p r è s : C F F C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s ; C P S C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F ; C N A C a i s s e nationale s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ; L A A L o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( R S 8 3 2 . 2 0 ) ; L A I L o i s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R S 8 3 1 . 2 0 ) ; L A V S L o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R S 8 3 1 . 1 0 ) ; L P P L o i s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( R S 8 3 1 . 4 0 ) ; S M S e r v i c e m é d i c a l d e s C F F . 2 A u x f i n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s o n e n t e n d p a r : A f f i l i é s L e s s a l a r i é s q u i c o t i s e n t à l a C P S ; A g e n t s L e s s a l a r i é s d e s e x e m a s c u l i n o u f é m i n i n a u s e r v i c e d e s C F F ; A n n é e s d ' a s s u r a n c e L e s a n n é e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l ' a f f i l i é a v e r s é d e s c o t i s a - t i o n s o u q u ' i l a r a c h e t é e s ; R S 1 7 2 . 2 2 2 . 2 I ) F F 1 9 8 7 I I I 2 7 2 s ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ) R S 7 4 2 . 3 1 4 ) R S 8 3 1 . 4 0 1 9 8 7 — 8 2 6 1 2 5 3C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 A n n é e s d e c o t i s a t i o n L e s a n n é e s à p a r t i r d e l ' â g e d e 2 0 a n s r é v o l u s e t pendant l e s q u e l l e s l e s a l a r i é a f a i t p a r t i e d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e e t a v e r s é d e s c o t i s a t i o n s ; A s s u r é s L e s a f f i l i é s d e s e x e m a s c u l i n o u f é m i n i n d e l a C a i s s e d e retraite a i n s i q u e l e s a n c i e n s a f f i l i é s a u b é n é f i c e d e r e n - t e s a l l o u é e s p a r c e t t e c a i s s e ; C a i s s e d e d é p o s a n t s L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d e s t i n é e a u x s a l a r i é s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e l a L P P ; C a i s s e d e retraite L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d e s t i n é e a u x s a l a r i é s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e l a L P P o u q u i d o i v e n t ê t r e a d m i s d a n s c e t t e c a i s s e ; C o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s C F F ; C o t i s a t i o n s T o u t e s l e s p r e s t a t i o n s p é c u n i a i r e s u n i q u e s o u p é r i o d i - q u e s q u e l e s s a l a r i é s e t l e s e m p l o y e u r s s o n t a p p e l é s à v e r s e r à l a C P S , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s s o m m e s d e r a - c h a t e t d e s p r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e ; D é p o s a n t s L e s a f f i l i é s d e s e x e m a s c u l i n o u f é m i n i n d e l a C a i s s e d e d é p o s a n t s ; D i r e c t i o n g é n é r a l e L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s C F F ; E m p l o y e u r s L e s C F F e t l e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s à l a C P S ; O r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s L e s o r g a n i s a t i o n s d o n t l e s s a l a r i é s s o n t a d m i s à l a C P S e n v e r t u d e l'article 2 , 3 e a l i n é a ; S a l a i r e L e t r a i t e m e n t o u l e s a l a i r e m a j o r é d e s a l l o c a t i o n s e t s u p p l é m e n t s a s s u j e t t i s a u x c o t i s a t i o n s A V S ( c a l c u l é s s u r u n e a n n é e ) ; S a l a r i é s L e s s a l a r i é s d e s e x e m a s c u l i n o u f é m i n i n a u s e r v i c e d e s C F F o u d e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s . A r t . 2 B u t e t t â c h e s d e l a C P S ' La C P S a s s u r e l e s s a l a r i é s c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s é c o n o m i q u e s d e l ' i n v a - l i d i t é , d e l a v i e i l l e s s e e t d u d é c è s . 2 E n s a q u a l i t é d ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e n r e g i s t r é e , l a C P S a p p l i q u e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p r é v u e p a r l a L P P p o u r l e c o m p t e d e s m e m b r e s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e . 3 P e u v e n t ê t r e a d m i s à l a C P S , a v e c l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s s a l a r i é s d e s o r g a n i s a t i o n s a u x q u e l l e s l e s C F F p a r t i c i p e n t d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e . 1254C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 A r t . 3 O r g a n i s a t i o n d e l a C P S ' L a C P S s e c o m p o s e d e : a . L a C a i s s e d e r e t r a i t e ( a r t . 4 s s ) ; b . L a C a i s s e d e d é p o s a n t s ( a r t . 3 6 s s ) . 2 E l l e g è r e e n o u t r e u n e C a i s s e d e s e c o u r s ( a r t . 4 5 s s ) . C h a p i t r e 2 : P r i n c i p e s r é g i s s a n t l a C a i s s e d e r e t r a i t e e t s o n financement A r t . 4 M e m b r e s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e ' S o n t o b l i g a t o i r e m e n t a d m i s à l a C a i s s e d e r e t r a i t e l e s s a l a r i é s q u i o n t 1 7 a n s r é v o l u s e t a . D o n t l e s a l a i r e e s t a u m o i n s é g a l à c e l u i q u i e s t o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é a u x t e r m e s d e l a L P P o u b . Q u i o n t u n e a c t i v i t é r é g u l i è r e e t s o n t o c c u p é s , s u r u n e p é r i o d e d e p l u s d ' u n e a n n é e , à r a i s o n d ' a u m o i n s u n t i e r s d e l a d u r é e d u t r a v a i l à p l e i n t e m p s . 2 N e s o n t p a s a d m i s à l a C a i s s e d e retraite l e s s a l a r i é s a . Q u i e x e r c e n t à t i t r e p r i n c i p a l u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e ; b . Q u i o n t c o n t r a c t é d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l d e t r o i s m o i s a u p l u s ; c . Q u i s o n t a u m o i n s a u d e u x t i e r s i n v a l i d e s a u s e n s d e l ' A I ; l a D i r e c t i o n g é n é r a l e p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s ; d . Q u i t r a v a i l l e n t à l ' é t r a n g e r e t o n t é t é r e c r u t é s s u r p l a c e e t p o u r l e s - q u e l s l e s C F F n e s o n t p a s t e n u s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s à l ' A V S ; l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r è g l e , l e c a s é c h é a n t , l a p r é v o y a n c e d e c e p e r - s o n n e l ; i l p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p r é v o i r u n e a f f i l i a t i o n à l a C P S . 3 L e s m e m b r e s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e n e p e u v e n t p a s a s s u r e r a u p r è s d e l a C P S l e r e v e n u q u ' i l s t o u c h e n t d ' a u t r e s e m p l o y e u r s o u q u i p r o v i e n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e . ° L o r s q u ' u n s a l a r i é o c c u p é à t e m p s p a r t i e l e s t d é j à a s s u r é a u p r è s d ' u n e a u t r e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , l a C P S p e u t , à s a d e m a n d e , r e n o n c e r à l ' a f - f i l i e r . L ' e m p l o y e u r v e r s e s e s c o n t r i b u t i o n s à l ' a u t r e i n s i t u t i o n d e p r é - v o y a n c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s q u i l a r é g i s s e n t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t e n r e g i s t r é e . A r t . 5 A c q u i s i t i o n e t p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e ' L ' a f f i l i a t i o n p r e n d e f f e t à c o m p t e r d u d é b u t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l , m a i s a u p l u s t ô t l e l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e o ù l ' a s s u r é a e u 1 7 a n s r é v o l u s . J u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 a n s r é v o l u s , l ' a f f i l i é n ' e s t a s s u r é 1 2 5 5C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 q u e c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n v a l i d i t é e t d e d é c è s . L e s a n n é e s d e cotisation e t d ' a s s u r a n c e s o n t c a l c u l é e s à p a r t i r d e l a 2 0 e a n n é e r é v o l u e . 2 L ' a f f i l i a t i o n p r e n d f i n à c o m p t e r d e l a r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l o u d è s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n n e s o n t p l u s r é u n i e s . L ' a f f i l i é r e s t e t o u t e f o i s a s s u r é a u p r è s d e l a C P S c o n t r e l e s r i s q u e s d e d é c è s e t d ' i n v a l i d i t é p e n d a n t l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l , à m o i n s q u ' i l n e s ' e n g a g e p r é a l a b l e m e n t d a n s d e n o u - v e a u x r a p p o r t s d e t r a v a i l p o u r l e s q u e l s i l e s t a s s u j e t t i à l ' a s s u r a n c e o b l i g a - t o i r e p r é v u e p a r l a L P P . L ' a s s u r é q u i e s t â g é d e p l u s d e 4 0 a n s e t q u i a a u m o i n s 1 5 a n n é e s i n i n t e r - r o m p u e s d e c o t i s a t i o n p e u t , s i l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l s o n t r é s i l i é s , r e s t e r a f f i l i é s a n s q u e s o n g a i n a s s u r é s o i t m o d i f i é . L e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 8 à 3 0 n e s o n t v e r s é e s q u e s ' i l y a i n v a l i - d i t é à r a i s o n d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t a u s e n s d e l a L A I , l ' i n v a l i d i t é à r a i - s o n d e m o i n s d e s d e u x t i e r s e n t r a î n a n t l a r é d u c t i o n d e m o i t i é d e s p r e s t a - t i o n s d ' i n v a l i d i t é e t d e s c o t i s a t i o n s . L ' a f f i l i é d e m o i n s d e 6 0 a n s q u i e s t e n r e t a r d d e t r o i s c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s e s t e x c l u e t i l e s t m i s a u b é n é f i c e d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e p r é v u e p a r l e s s t a t u t s . A r t . 6 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s s a l a r i é s e n i n s t a n c e d ' a d m i s s i o n d e m ê m e q u e l e s a s s u r é s s o n t tenus d e r e n s e i g n e r e x a c t e m e n t l e s o r g a n e s d e l a C P S s u r t o u t c e q u i a t r a i t à l e u r s r e l a t i o n s a v e c l a c a i s s e e t d e f o u r n i r t o u t e s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s . 2 L e s a s s u r é s q u i f o n t v a l o i r d e s prétentions a u p r è s d e l a C P S s o n t t e n u s a . D e f o u r n i r a u S M l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s ; b . E t , a u c a s o ù c e s r e n s e i g n e m e n t s n e s u f f i r a i e n t p a s , d ' a u t o r i s e r l e u r s m é d e c i n s e t l e u r s a s s u r e u r s à f o u r n i r a u S M l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s - s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r l e s o b l i g a t i o n s d e l a C P S . 3 L e s f r a i s q u ' e n t r a î n e p o u r l a C P S l'inobservation i n t e n t i o n n e l l e o u e n s u i t e d e g r a v e n é g l i g e n c e d e c e s r è g l e s s e r o n t r e m b o u r s é s p a r l e f a u t i f . , L e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s a u S M t o m b e n t s o u s l e c o u p d e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o n t é g a l e - m e n t a s s u j e t t i s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d é f m i d a n s l e r è g l e m e n t d u l e r j u i l l e t 1 9 6 0 s u r l e S M . A r t . 7 P r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e L a C a i s s e d e r e t r a i t e a l l o u e l e s p r e s t a t i o n s c i - a p r è s : a . P r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e : 1 . P r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e ( a r t . 1 9 à 2 2 ) ; 2 . P r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s ( a r t . 2 3 à 2 6 ) ; 3 . P r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é ( a r t . 2 7 à 3 0 ) ; 1 2 5 6C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 b . P r e s t a t i o n s e n c a s d e r é s i l i a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e ( a r t . 3 2 ) ; c . P r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e ( a r t . 3 3 e t 3 4 ) ; d . P r e s t a t i o n s b é n é v o l e s ( a r t . 3 5 ) . 2 S i l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s a à c , e t a u x q u e l l e s a d r o i t u n m e m b r e a s s u r é o b l i g a t o i r e m e n t e n v e r t u d e l a L P P s o n t i n f é r i e u r e s à c e l l e s d e l a L P P , c e s o n t c e s d e r n i è r e s q u i s o n t v e r s é e s . 3 L a C P S d é t e r m i n e l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l a c a i s s e , c a l c u l e l e u r m o n - t a n t e t d é c i d e d e l e u r v e r s e m e n t . A r t . 8 F o r m e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e ' L e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e , d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é s o n t v e r s é e s s o u s f o r m e d e p e n s i o n s . 2 L a C P S peut, e n l i e u e t p l a c e d e p e n s i o n s , a l l o u e r u n e i n d e m n i t é e n c a p i - t a l s i l a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é n ' a t t e i n t p a s 1 0 p o u r c e n t , l a p e n s i o n d e v i d u i t é 6 p o u r c e n t , l a p e n s i o n d ' o r p h e l i n 2 p o u r c e n t d e l a r e n - t e m i n i m a l e s i m p l e d e v i e i l l e s s e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 4 d e l a L A V S . 3 L o r s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l s o n t r é s i l i é s p o u r r a i s o n s d ' â g e , l ' a s s u r é p e u t d e m a n d e r , e n l i e u e t p l a c e d e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e p r é v u e p a r l a L P P , q u e l u i s o i t v e r s é e u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l , p o u r a u t a n t q u ' i l l ' a f f e c t e a u f i n a n c e m e n t d ' u n l o g e m e n t e n p r o p r i é t é d e s t i n é à s o n p r o p r e u s a g e o u à l ' a m o r t i s s e m e n t d ' u n p r ê t h y p o t h é c a i r e g r e v a n t u n l o g e m e n t d o n t i l e s t d é j à propriétaire. L ' i n d e m n i t é e n capital n e s a u r a i t t o u t e f o i s e x c é d e r l a m o i t i é d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e p r é v u p a r l a L P P . A r t . 9 V e r s e m e n t p a r l a C a i s s e d e r e t r a i t e d e p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s ' L e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s d e l a C a i s s e d e retraite s o n t v e r s é e s a u d é b u t d u m o i s s u r u n c o m p t e d é s i g n é p a r l ' a y a n t d r o i t . A l a d e m a n d e d e c e d e r - n i e r , e l l e s s o n t v e r s é e s e n e s p è c e s . La C P S p e u t s u b o r d o n n e r l e p a i e m e n t à l a p r é s e n t a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d e v i e . 2 L e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s s o n t v e r s é e s i n t é g r a l e m e n t p o u r l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l e d r o i t s ' é t e i n t . A r t . 1 0 R e c t i f i c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e / P r e s c r i p t i o n ' S ' i l a p p e r t s u b s é q u e m m e n t q u ' u n e p r e s t a t i o n a é t é m a l c a l c u l é e , l a C P S r e d r e s s e r a l ' e r r e u r e n p r é v i s i o n d e s p a i e m e n t s f u t u r s . L e s p r e s t a t i o n s d u e s p a r l a c a i s s e s o n t v e r s é e s a v e c i n t é r ê t . 2 C e l u i q u i s u s c i t e i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u e n s u i t e d ' u n e g r a v e n é g l i g e n c e l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s i l n ' a p a s d r o i t o u q u i l e s a c c e p t e d e m a u v a i s e f o i e s t t e n u d e l e s r e m b o u r s e r a v e c i n t é r ê t s . R é s e r v e e s t f a i t e d e s p o u r s u i t e s p é n a l e s . 1 2 5 7C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 ' L e s c r é a n c e s a f f é r e n t e s à d e s c o t i s a t i o n s o u p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s , c e l l e s q u i o n t t r a i t à d e s c o t i s a t i o n s o u p r e s t a t i o n s u n i q u e s p a r d i x a n s . L e s a r t i c l e s 1 2 9 à 1 4 2 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 1 M i s e e n g a g e d u d r o i t , c e s s i o n , c o m p e n s a t i o n e t i m p u t a t i o n I L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e n e p e u t ê t r e n i m i s e n g a g e n i c é d é a v a n t s o n é c h é a n c e . E x c e p t i o n e s t f a i t e d e l a m i s e e n g a g e p r é - v u e à l ' a r t i c l e 4 0 d e l a L P P e t d e s t i n é e a u f i n a n c e m e n t d e l a p r o p r i é t é d u l o g e m e n t . 2 L e s c o t i s a t i o n s e t s o m m e s d e rachat d o n t l ' a s s u r é e s t e n c o r e r e d e v a b l e a u m o m e n t o ù l a C a i s s e d e retraite e s t a m e n é e à l u i v e r s e r u n e p r e s t a t i o n s e r o n t c o m p e n s é e s a v e c l e s d r o i t s e n v e r s l a c a i s s e . L a c o m p e n s a t i o n p e u t ê t r e d û m e n t é t a l é e . 3 L o r s q u e l a C a i s s e d e r e t r a i t e a f o u r n i u n e p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e , c e l l e - c i e s t i m p u t é e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s o u d ' i n v a l i d i t é v e r s é e s u l t é r i e u r e m e n t . S i l a c a i s s e e s t t e n u e d ' a l l o u e r u n e p e n s i o n d e v i d u i t é e t q u e l e c o n j o i n t s u r v i v a n t a d é j à t o u c h é l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a , c e l l e - c i e s t i m p u t é e s u r l a p e n s i o n d e v i d u i t é . A r t . 1 2 V o i e s d e d r o i t ' I l a p p a r t i e n t a u x a u t o r i t é s d é s i g n é e s p a r l e s c a n t o n s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 7 3 e t 9 7 , 2 e a l i n é a , d e l a L P P d e statuer s u r l e s p l a i n t e s a u x q u e l l e s d o n n e n t l i e u d e s l i t i g e s e n t r e l a C P S d ' u n e p a r t , l e s e m p l o y e u r s , s a l a r i é s o u b é n é f i - c i a i r e s d e p e n s i o n s d ' a u t r e p a r t . 2 L e f o r e s t a u s i è g e o u a u d o m i c i l e s u i s s e d u d é f e n d e u r o u a u l i e u d ' i m p l a n t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e o ù l ' a s s u r é e s t o c c u p é . 3 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e n d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . A r t . 1 3 R é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e / S u r i n d e m n i s a t i o n ' S o n t r é d u i t e s : a . L e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e l o r s q u e l ' a s s u r é , a u m o m e n t d e p a r t i r e n r e t r a i t e , n ' a p a s 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e o u 6 2 a n s r é v o l u s ; b . L e s p r e s t a t i o n s d'invalidité l o r s q u e 1 . L ' a s s u r é n ' a u r a i t p a s e u 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s ; 2 . L ' é v é n e m e n t à l ' o r i g i n e d e l ' i n v a l i d i t é a é t é i n t e n t i o n n e l l e m e n t p r o v o q u é p a r l ' a s s u r é ; ' > R S 2 2 0 1 2 5 8C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 c . L e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e e t d ' i n v a l i d i t é l o r s q u e l'assuré r é a l i s e a v a n t l ' â g e d e 6 5 a n s r é v o l u s u n r e v e n u d u t r a v a i l q u i , a j o u t é a u x p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e , e x c è d e l e s a l a i r e d o n t i l a é t é v r a i s e m b l a b l e m e n t p r i v é . I l n ' y a p a s d e r é d u c t i o n l o r s q u e l e r e v e n u d u t r a v a i l , a j o u t é a u x p r e s t a t i o n s , n e d é p a s s e p a s l e p l a f o n d d e l a 2 1 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t ; d . L e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s l o r s q u e l ' a s s u r é n ' a u r a i t p a s a t t e i n t 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s ; e . L e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e e t d e s u r v i v a n t s l o r s q u e l'assuré a t o u c h é u n e i n d e m n i t é e n capital é q u i v a l a n t à l a m o i t i é d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e a u s e n s d e l a L P P ( a r t . 8 , 3 e a l . ) . ' L e retraité a u b é n é f i c e d ' u n e p e n s i o n d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é q u i n ' a p a s e n c o r e 6 5 a n s r é v o l u s e t q u i r é a l i s e u n r e v e n u d u t r a v a i l d é p a s s a n t d e 5 0 p o u r c e n t l e p l a f o n d d e l a 2 l e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , e s t t e n u d e p r é s e n t e r d e s o n p r o p r e c h e f à l a C a i s s e d e r e t r a i t e , à l a f i n d e l ' a n n é e , u n e a t t e s t a t i o n à c e t é g a r d . L ' a r t i c l e 1 0 e s t a p p l i c a b l e . 3 L e s p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e retraite s o n t a u s u r p l u s r é d u i t e s e n c a s d e s u r i n d e m n i s a t i o n , l e l e r a l i n é a d e m e u r a n t a p p l i c a b l e . I l y a s u r i n - d e n m i s a t i o n l o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é o u d e s u r v i v a n t s , a j o u - t é e s a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m i l i t a i r e , a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s , a u x p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e s C F F e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s , a u x p r e s t a t i o n s d e s d i v e r s e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s o u i n s t i t u - t i o n s d e p r é v o y a n c e , s u i s s e s e t é t r a n g è r e s , s o n t s u p é r i e u r e s à 9 0 % ( 1 0 0 % e n c a s d'accident p r o f e s s i o n n e l ) d u s a l a i r e d o n t l ' i n t é r e s s é a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é . L a r é d u c t i o n d e s p e n s i o n s d e s u r v i v a n t s e s t c a l c u l é e g l o b a l e m e n t e t v e n t i l é e e n f o n c t i o n d e s t a u x d e r e n t e s . 4 La D i r e c t i o n g é n é r a l e d é f i n i t c e q u ' i l f a u t e n t e n d r e p a r « s a l a i r e d o n t l ' i n t é r e s s é a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é » , d é t e r m i n e l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u - r a n c e s o c i a l e s à p r e n d r e e n c o m p t e e t r è g l e l e s m o d a l i t é s d e l a r é d u c t i o n d a n s l e s c a s s p é c i a u x . D a n s l e s c a s d i g n e s d ' ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , o n p o u r r a r e n o n c e r e n t o u t o u p a r t i e à l a r é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s p o u r c a u s e d e r e v e n u d u t r a v a i l , d e c o m p o r t e m e n t f a u t i f o u d e s u r i n d e m n i s a t i o n . 6 S i , e n r a i s o n d u c o m p o r t e m e n t f a u t i f d e l ' a y a n t d r o i t , l ' e m p l o y e u r n e saurait ê t r e n o r m a l e m e n t t e n u d ' a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à r é d u i r e c e s p r e s t a t i o n s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s p r e s t a t i o n s m i n i m a l e s p r é v u e s p a r l a L P P . P o u r l e s o l d e , i l e s t a l l o u é à l ' a s s u r é u n e p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e . A r t . 1 4 C e s s i o n d e d r o i t s e n m a t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e L a c a i s s e e s t s u b r o g é e à p r o p o r t i o n d e s e s p r e s t a t i o n s d a n s l e s prétentions d e s a y a n t s d r o i t c o n t r e u n t i e r s q u i p r o v o q u e u n d o m m a g e e n t r a î n a n t d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e . 1 2 5 9C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 A r t . 1 5 C o n v e n t i o n s d e l i t r e p a s s a g e La C P S s ' e m p l o i e r a à c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s d e l i b r e p a s s a g e a v e c d ' a u - t r e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e a l l o u a n t d e s p r e s t a t i o n s c o m p a r a b l e s . A r t . 1 6 Gain a s s u r é 1 L e g a i n a s s u r é d e l ' a g e n t s e c o m p o s e : a . D u t r a i t e m e n t f i x é à l ' a r t i c l e 3 6 d e l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s ; b . D e s r é t r i b u t i o n s c i - a p r è s d é c l a r é e s a s s u r a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n : 1 . I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ; 2 . A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t ; 3 . S u p p l é m e n t s f i x e s ; c . D é f a l c a t i o n f a i t e : 1 . D e l a d é d u c t i o n d e c o o r d i n a t i o n é q u i v a l a n t à l a r e n t e s i m p l e m a x i m a l e d e v i e i l l e s s e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 3 4 d e l a L A V S , e t 2 . D u c i n q u i è m e d e l a p a r t d e l a r é t r i b u t i o n s e l o n l e s l e t t r e s a e t b , c h i f f r e s 2 e t 3 , q u i d é p a s s e l e p l a f o n d d e l a c l a s s e s u p é r i e u r e d e t r a i t e m e n t f i x é à l ' a r t i c l e 3 6 , f e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 2 P o u r l e s s a l a r i é s d e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s , l a C P S f i x e l e g a i n a s s u r é a u s e n s d u f e r a l i n é a . 3 E s t d é t e r m i n a n t e p o u r f i x e r l e g a i n a s s u r é d e s a p p r e n t i s d e s p r o f e s s i o n s d e m o n o p o l e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t a u t e r m e d e l ' a p p r e n t i s s a g e . 4 E n c a s d ' a c t i v i t é à t e m p s p a r t i e l , l a d é d u c t i o n d e c o o r d i n a t i o n e s t f i x é e e n f o n c t i o n d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n . S ' i l y a i n v a l i d i t é p a r t i e l l e o u s i l e d e g r é d ' a c t i v i t é e s t r é d u i t , l e g a i n a s s u r é e s t a b a i s s é d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l e t r a i t e m e n t . 5 S i l e g a i n a s s u r é d e v a i t ê t r e r é d u i t s a n s q u e s o i t v e r s é e d e p r e s t a t i o n d ' a s - s u r a n c e , d u f a i t d e l ' a b a i s s e m e n t d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n o u d u c h a n g e m e n t d ' a c t i v i t é , e n s u i t e n o t a m m e n t d e r é t r o g r a d a t i o n o u d ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a u t r e a c t i v i t é , l ' a f f i l i é e s t a u t o r i s é à c o n s e r v e r l e g a i n a s s u r é a n t é r i e u r . I l e s t t o u - t e f o i s t e n u , e n p a r e i l c a s , d e p r e n d r e e n c h a r g e , p o u r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e g a i n a s s u r é a n t é r i e u r e t l e g a i n a s s u r é a u m o m e n t d e l a m u t a t i o n , a u s s i b i e n s e s p r o p r e s c o t i s a t i o n s q u e c e l l e s d e l ' e m p l o y e u r . C e d e r n i e r p e u t p r e n d r e e n c h a r g e t o u t o u p a r t i e d e s c o t i s a t i o n s s ' i l e s t à l ' o r i g i n e d e l a m u t a t i o n . 6 L e g a i n a s s u r é n ' e s t p a s r é d u i t s i l a d é d u c t i o n d e c o o r d i n a t i o n e s t m a j o r é e d u s i m p l e f a i t d e l ' a j u s t e m e n t a u x r e n t e s A V S . L e m o n t a n t q u i c o r r e s p o n - d r a i t à l a r é d u c t i o n d u g a i n a s s u r é s e r a t o u t e f o i s p r i s e n c o m p t e l o r s d ' u n e p r o c h a i n e h a u s s e d u d i t g a i n . � 1 2 6 0C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 E s t d é t e r m i n a n t , p o u r c e q u i a trait à l a L P P , l e s a l a i r e c o o r d o n n é a u s e n s d é f i n i à l ' a r t i c l e 8 d e l a d i t e l o i . A r t . 1 7 R a c h a t d ' a n n é e s d ' a s s u r a n c e à l a C a i s s e d e r e t r a i t e ' T o u t a f f i l i é p e u t r a c h e t e r d e s a n n é e s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 a n s r é v o l u s . L e s p r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d o i v e n t ê t r e v e r s é e s à l a C P S q u i l e s a f f e c t e r a a u r a c h a t . 2 L a s o m m e d e rachat e s t f i x é e s e l o n l e s t a u x a c t u a r i e l s ; e l l e e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u g a i n a s s u r é e t d e l ' â g e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e à l a C a i s s e d e r e t r a i t e . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e p u b l i e l e s s o m m e s d e r a c h a t s o u s f o r m e d e t a b l e a u . 3 S ' i l e s t p r o u v é q u e l e s p r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e n e s u f f i s e n t p a s à a s s u - r e r l e r a c h a t j u s q u ' à 2 5 a n s , l e s C F F p e u v e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p r e n d r e à l e u r c h a r g e , e n v u e n o t a m m e n t d e s ' a s s u r e r l e c o n c o u r s d e c e r t a i n s a g e n t s , u n e p a r t , f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , d e l a s o m m e r e s t a n t e d u r a c h a t j u s - q u ' à l a 2 5 e a n n é e . 4 L ' a f f i l i é e s t t e n u d e f a i r e s a v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c a i s s e , d a n s l ' a n - n é e q u i s u i t s o n a d m i s s i o n , s ' i l e n t e n d r a c h e t e r d e s a n n é e s d ' a s s u r a n c e s e t c o m b i e n . I l l u i e s t l o i s i b l e d e r e v e n i r p l u s t a r d s u r s a d é c i s i o n e t , s ' i l e s t e n b o n n e s a n t é d e l ' a v i s d u S M , d e racheter d e s a n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s . 5 L a s o m m e d e rachat e s t e x i g i b l e d è s l ' a d m i s s i o n . S i l e p a i e m e n t a l i e u ultérieurement o u p a r a c o m p t e s , u n i n t é r ê t s e r a p e r ç u s u r l a s o m m e d e r a - c h a t e n c o r e i m p a y é e . L ' a s s u r é q u i a p l u s d e s i x m o i s d e r e t a r d d a n s l e p a i e - m e n t d e l a s o m m e d e r a c h a t o u d e s a c o m p t e s c o n v e n u s e s t c e n s é r e n o n c e r a u r a c h a t . 6 L o r s q u ' u n e a u g m e n t a t i o n d u t a u x d ' o c c u p a t i o n e n t r a î n e u n e a u g m e n t a - t i o n d u g a i n a s s u r é , l a s o m m e d e r a c h a t e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d ' u n e p a r t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e n o u v e a u g a i n a s s u r é e t l e g a i n a s s u r é a n t é r i e u r , d ' a u t r e p a r t d e l ' â g e a u m o m e n t d e l ' a u g m e n t a t i o n . A r t . 1 8 C o t i s a t i o n s ' L a c o t i s a t i o n p é r i o d i q u e s ' é l è v e d è s 2 0 a n s r é v o l u s à 1 5 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . E l l e e s t p r i s e e n c h a r g e p o u r m o i t i é p a r l ' a f f i l i é e t p o u r m o i t i é p a r l ' e m p l o y e u r . 2 L ' a f f i l i é p a i e e n o u t r e a p r è s 2 0 a n s r é v o l u s u n e c o t i s a t i o n u n i q u e é g a l e à 5 0 p o u r c e n t d e t o u t e augmentation d u g a i n a s s u r é i n t e r v e n a n t à t a u x d ' o c c u p a t i o n é g a l . 3 L ' e m p l o y e u r p r e n d à s a c h a r g e , p o u r t o u t e a u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é , l e m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t a u s u r p l u s d ' a c c r o i s s e m e n t d e l a r é s e r v e m a t h é - m a t i q u e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s C F F , r e n o n c e r à c e t t e c o n t r i b u t i o n lorsqu'il m o d i f i e , p o u r l ' e n s e m b l e d e s a f f i l i é s , 1 2 6 1C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 l e s m o n t a n t s a s s u r a b l e s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a e t b , c h i f f r e s 1 e t 2 . 4 L a c o t i s a t i o n s ' é l è v e , a v a n t 2 0 a n s r é v o l u s , à u n p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . E l l e e s t p r i s e e n c h a r g e p o u r m o i t i é p a r l ' a s s u r é e t p o u r m o i t i é p a r l ' e m p l o y e u r . ' L e s c o t i s a t i o n s d e l ' a s s u r é s o n t r é p a r t i e s s u r d o u z e m o i s e t d é d u i t e s d e s o n s a l a i r e . 6 L e s a f f i l i é s q u i r e s t e n t m e m b r e s d e l a c a i s s e a p r è s a v o i r r é s i l i é l e u r s r a p - p o r t s d e s e r v i c e o u d e travail, a c q u i t t e n t , o u t r e l e u r s p r o p r e s c o t i s a t i o n s , c e l l e s d e l ' e m p l o y e u r . S i l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n a é t é r é d u i t p u i s d e n o u v e a u a u g m e n t é e n l ' e s p a - c e d e d o u z e m o i s a u p l u s , s e u l e s l e s c o t i s a t i o n s s e r o n t c o m p e n s é e s . L ' a f f i l i é r é t r o c é d e r a a u s u r p l u s l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e q u ' i l a u r a d é j à t o u c h é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 , 3 e a l i n é a . C h a p i t r e 3 : P r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e S e c t i o n 1 : P r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e A r t . 1 9 P e n s i o n d e v i e i l l e s s e / D r o i t à l a p r e s t a t i o n ' La p e n s i o n d e v i e i l l e s s e e s t e x i g i b l e a u p l u s t a r d l o r s q u e l ' a s s u r é a 6 5 a n s r é v o l u s . 2 L ' a s s u r é d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l s o n t r é s i l i é s p e u t d e m a n d e r , s ' i l a a t t e i n t l ' â g e d e 6 0 a n s r é v o l u s , l a f i n d e l ' a f f i l i a t i o n à l a c a i s s e e t l ' o c t r o i d e l a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e . 3 L ' a s s u r é q u i a r e c o n d u i t s o n a f f i l i a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , s e v o i t a l l o u e r l a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e s i , a p r è s a v o i r a t t e i n t l ' â g e d e 6 0 a n s , i l e n f a i t l a d e m a n d e o u s e t r o u v e e n retard d a n s l e p a i e m e n t d e s e s c o t i - s a t i o n s . A r t . 2 0 M o n t a n t d e l a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e ' L a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e s ' é l è v e a u p l u s à 6 0 p o u r c e n t ( t a u x d e p e n s i o n ) d u g a i n a s s u r é . L ' a f f i l i é a d r o i t à l a p e n s i o n m a x i m a l e s ' i l j u s t i f i e d e 4 0 a n - n é e s d ' a s s u r a n c e e t a a u m o i n s 6 2 a n s r é v o l u s . 2 L e t a u x d e p e n s i o n e s t r é d u i t a c t u a r i e l l e m e n t s i l ' a f f i l i é e n s o l l i c i t e l e v e r s e m e n t : a . A p r è s p l u s d e 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e e t a v a n t 6 2 a n s r é v o l u s ; b . A p r è s m o i n s d e 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e e t a p r è s 6 2 a n s r é v o l u s ; c . A p r è s m o i n s d e 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e e t a v a n t 6 2 a n s r é v o l u s . 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e p u b l i e l e s t a u x d e r é d u c t i o n s o u s f o r m e d e t a b l e a u . 1262C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 A r t . 2 1 P e n s i o n d ' e n f a n t ' L e b é n é f i c i a i r e d ' u n e p e n s i o n d e v i e i l l e s s e a d r o i t e n o u t r e à u n e p e n s i o n d ' e n f a n t p o u r c h a q u e e n f a n t q u i , s i l u i - m ê m e v e n a i t à d é c é d e r , a u r a i t d r o i t à u n e p e n s i o n d ' o r p h e l i n ( a r t . 2 5 ) . 2 L e m o n t a n t d e l a p e n s i o n d ' e n f a n t é q u i v a u t a u s i x i è m e d e l a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e à l a q u e l l e l ' a s s u r é a d r o i t . A r t . 2 2 P e n s i o n transitoire L e b é n é f i c i a i r e d ' u n e p e n s i o n d e v i e i l l e s s e p e u t s o l l i c i t e r u n e p e n s i o n t r a n - s i t o i r e . C e l l e - c i é q u i v a u t a u s u p p l é m e n t f i x e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 9 e t e s t v e r - s é e j u s q u ' à c e q u e l ' a s s u r é a i t d r o i t à l a r e n t e A V S d e v i e i l l e s s e o u à l a r e n - t e A I . 2 D è s q u e l ' a s s u r é a a t t e i n t l ' â g e d o n n a n t d r o i t à l ' A V S , l a m o i t i é d e l a p e n - s i o n t r a n s i t o i r e e s t r e m b o u r s é e s o u s l a f o r m e d ' u n e d é d u c t i o n à v i e a p p l i - q u é e à l a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e . L o r s q u e l ' a s s u r é d é c è d e , l a m o i t i é d e l a d é d u c t i o n c o n t i n u e à ê t r e o p é r é e s u r l a p e n s i o n d e v i d u i t é . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e f i x e l e s d é d u c t i o n s . 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e m o d i f i e r l a f r a c t i o n r e m b o u r - s a b l e d e l a p e n s i o n t r a n s i t o i r e . D a n s d e ; c a s p a r t i c u l i e r s , l ' e m p l o y e u r p e u t p r e n d r e à s a c h a r g e t o u t o u p a r t i e d u r e m b o u r s e m e n t . L ' a s s u r é p e u t r e n o n c e r à l a m o i t i é o u à l a t o t a l i t é d e l a p e n s i o n t r a n s i - t o i r e . S e c t i o n 2 : P r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s A r t . 2 3 P e n s i o n d e v i d u i t é / D r o i t à l a p r e s t a t i o n ' L o r s q u e l ' a s s u r é d é c è d e , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t a d r o i t à u n e p e n s i o n d i t e d e v i d u i t é : a . L o r s q u ' i l d o i t s u b v e n i r à l ' e n t r e t i e n d ' u n o u d e p l u s i e u r s e n f a n t s ; b . L o r s q u e l e m a r i a g e a v e c l e d é f u n t a d u r é a u m o i n s d e u x a n s , o u c . L o r s q u ' i l t o u c h e u n e r e n t e c o m p l è t e d e l ' A I o u acquiert l e d r o i t à u n e t e l l e r e n t e d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l e d é c è s d u c o n j o i n t . 2 L e c o n j o i n t s u r v i v a n t q u i n e r é u n i t a u c u n e d e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u l e i a l i n é a a d r o i t à u n e i n d e m n i t é u n i q u e é q u i v a l a n t à t r o i s p e n s i o n s a n n u e l l e s . 3 L e d r o i t à l a p e n s i o n d e v i d u i t é p r e n d n a i s s a n c e l e j o u r q u i s u i t c e l u i a u c o u r s d u q u e l p r e n d f i l l e g a i n o u l e d r o i t à l a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r é d é c é d é o u a u c o u r s d u q u e l l e c o n j o i n t s u r v i - v a n t a a c q u i s l e d r o i t à u n e r e n t e A I c o m p l è t e . L e c o n j o i n t s u r v i v a n t q u i s e r e m a r i e c o n s e r v e s o n d r o i t à l a p e n s i o n q u i e s t t o u t e f o i s s u s p e n d u ? e n d a n t l a d u r é e d u n o u v e a u m a r i a g e . E n p a r e i l c a s , 1 2 6 3C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 i l p e u t d e m a n d e r à l a c a i s s e d e l u i r a c h e t e r s o n d r o i t à l a p e n s i o n p a r l e v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é é g a l e à t r o i s p e n s i o n s a n n u e l l e s . L a d e m a n d e d e r a c h a t d o i t ê t r e p r é s e n t é e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l e r e m a r i a g e . 5 L e c o n j o i n t d i v o r c é e s t a s s i m i l é a u c o n j o i n t v e u f s i l e m a r i a g e a d u r é a u m o i n s d i x a n s e t s i , e n v e r t u d u j u g e m e n t d e d i v o r c e , i l a t o u c h é u n e r e n t e o u u n e i n d e m n i t é e n capital e n l i e u e t p l a c e d ' u n e r e n t e v i a g è r e . A r t . 2 4 M o n t a n t d e l a p e n s i o n d e v i d u i t é ' La p e n s i o n d e v i d u i t é s ' é l è v e : a . A 4 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é a u m o m e n t d u d é c è s d e l ' a f f i l i é . L o r s - q u e l ' a f f i l i é n ' a u r a i t p a s e u 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s , l a p e n s i o n d e c o n j o i n t e s t r é d u i t e s e l o n l e s t a u x a c t u a r i e l s ; l a D i r e c t i o n g é n é r a l e p u b l i e l e s t a u x d e r é d u c t i o n s o u s f o r m e d e t a b l e a u ; b . A u x d e u x t i e r s d e l a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e o u d e l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é t o u c h é e p a r l e retraité a v a n t s o n d é c è s . 2 L a p e n s i o n d e v i d u i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 , 5 e a l i n é a , é q u i v a u t à l a p r e s - t a t i o n d e s u r v i v a n t s a l l o u é e à l a v e u v e a u x t e r m e s d e l a L P P . L a p r e s t a t i o n d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e e s t t o u t e f o s r é d u i t e d u m o n t a n t q u i , c o m p t e t e n u d e s p r e s t a t i o n s d e s a u t r e s a s s u r a n c e s , e n p a r t i c u l i e r d e l ' A V S e t d e l ' A I , e x c è d e c e l u i q u i a é t é c o n v e n u e n s e r t u d u j u g e m e n t d e d i v o r c e . A r t . 2 5 P e n s i o n s d ' o r p h e l i n / D u r é e d u d r o i t ' L e s e n f a n t s d ' u n a s s u r é d é c é d é o n t d r o i t à u n e p e n s i o n d ' o r p h e l i n . 2 S o n t é g a l e m e n t r é p u t é s e n f a n t s a u s e n s d u l e t a l i n é a l e s e n f a n t s c o n f i é s e n g a r d e e t l e s e n f a n t s d u c o n j o i n t p o u r l ' e n t r e t i e n d e s q u e l s l ' a s s u r é a s u b v e n u e n m a j e u r e p a r t i e . 3 L e d r o i t à l a p e n s i o n d ' o r p h e l i n c o u r t d è s l e l e n d e m a i n d u j o u r o ù c e s s e l e g a i n d u d é f u n t o u s o n d r o i t à l a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e o u d'invalidité. 4 L e d r o i t à l a p e n s i o n d ' o r p h e l i n p r e n d f i n q u a n d l ' e n f a n t a 1 8 a n s r é v o l u s ou, s i l ' e n f a n t n ' a p a s e n c o r e t e r m i n é s e s é t u d e s o u s o n a p p r e n t i s s a g e o u s ' i l e s t a u x d e u x t i e r s i n v a l i d e , q u a n d i l a 2 5 a n s r é v o l u s . A r t . 2 6 M o n t a n t d e l a p e n s i o n d ' o r p h e l i n ' L a p e n s i o n d ' o r p h e l i n s ' é l è v e a . P o u r l e s e n f a n t s d ' u n a f f i l i é à d i x p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é a u m o m e n t d u d é c è s ; l o r s q u e l ' a s s u r é n ' a u r a i t p a s e u 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s , l a p e n s i o n d ' o r p h e l i n e s t r é d u i t e s e l o n l e s t a u x a c t u a - r i e l s ; l a D i r e c t i o n g é n é r a l e p u b l i e l e s t a u x d e r é d u c t i o n s o u s f o r m e d e t a b l e a u ; b . P o u r l e s e n f a n t s d ' u n r e t r a i t é à u n s i x i è m e d e l a p e n s i o n d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é t o u c h é e e n d e r n i e r l i e u . 1 2 6 4C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 2 L e s o r p h e l i n s d e p è r e e t m è r e t o u c h e n t l a d o u b l e p e n s i o n d ' o r p h e l i n . I l e n v a d e m ê m e d e s o r p h e l i n s d o n t l e p a r e n t s u r v i v a n t n ' a p a s d r o i t à u n e p e n - s i o n d e v i d u i t é . S e c t i o n 3 : P r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é A r t . 2 7 D r o i t a u x p r e s t a t i o n s / D u r é e 1 L ' a f f i l i é q u i , d e l ' a v i s d u S M , e s t d e v e n u i n c a p a b l e d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s o u d ' a u t r e s f o n c t i o n s p o u v a n t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e e x i g é e s d e l u i ( i n v a l i d i - t é ) , a d r o i t à u n e p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é s i s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a - v a i l s o n t r é s i l i é s d e c e c h e f p a r l ' e m p l o y e u r . 2 L ' a f f i l i é d o n t l e s a l a i r e , s u r l ' a v i s d u S M , e s t r é d u i t p o u r r a i s o n s d e s a n t é ( i n v a l i d i t é p a r t i e l l e ) a d r o i t à u n e p e n s i o n p a r t i e l l e c a l c u l é e s e l o n l e s a r t i c l e s 2 8 à 3 0 s u r l a d i f f é r e n c e e n t r e . l e g a i n a s s u r é a n t é r i e u r e t l e n o u v e a u g a i n a s s u r é . E n c a s d ' i n v a l i d i t é t o t a l e u l t é r i e u r e o u d e r e t r a i t e , l a p e n s i o n p a r t i e l l e e s t c o m p l é t é e p a r u n e p e n s i o n c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u n o u v e a u g a i n a s s u r é . 3 L ' a f f i l i é q u i n ' e s t p a s o u p l u s c a p a b l e d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s e t à q u i a u c u n e a u t r e t â c h e n e p e u t n o r m a l e m e n t ê t r e c o n f i é e t o u c h e , l o r s q u e s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l o n t é t é r é s i l i é s d e c e f a i t e t a v a n t l'expira- t i o n d e c i n q a n n é e s d e c o t i s a t i o n s , l a p r e s t a t i o n f i x é e à l ' a r t i c l e 3 2 , 1 e r a l i - n é a , p o u r a u t a n t q u ' i l a i t c o n s e r v é s a p l e i n e c a p a c i t é d e g a i n . L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é c o u r t d è s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l o n t é t é r é s i l i é s o u d è s q u e l e s a l a i r e a é t é r é d u i t . 5 L e d r o i t p r e n d f i n a . A u d é c è s d e l ' a s s u r é o u b . D è s q u e l a c a p a c i t é d e g a i n e s t r e d e v e n u e t o t a l e o u c . D è s l e d é b u t d ' u n e n o u v e l l e a c t i v i t é l u c r a t i v e durable d é b o u c h a n t s u r u n r e v e n u d u t r a v a i l q u i e x c è d e l e s a l a i r e d o n t l ' a s s u r é a v r a i s e m b l a - b l e m e n t é t é p r i v é e t g a r a n t i s s a n t u n e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 6 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d é f i n i t l e s a l a i r e d o n t l ' i n t é r e s s é a v r a i s e m b l a b l e - m e n t é t é p r i v é , l a protection s u f f i s a n t e e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e e t l e m o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e ( 5 e a l . , l e t . c ) . A r t . 2 8 M o n t a n t d e l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é La p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é s ' é l è v e à 6 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é a u m o m e n t o ù l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l o n t é t é r é s i l i é s o u m o d i f i é s p o u r c a u s e d'invalidité. L o r s q u e l ' a s s u r é n ' a u r a i t p a s e u 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s , l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é e s t r é d u i t e s e l o n l e s t a u x a c t u a r i e l s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e p u b l i e l e s t a u x d e r é d u c t i o n s o u s f o r m e d e t a b l e a u . 1 2 6 5C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 A r t . 2 9 S u p p l é m e n t f i x e ' A d r o i t a u s u p p l é m e n t f i x e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é a u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , q u i n ' a p a s d r o i t à u n e r e n t e c o m p l è t e d ' i n v a l i d i t é o u à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s e l o n l a L A I . L e s u p p l é m e n t f i x e s ' é l è v e : a . P o u r l ' a s s u r é n o n m a r i é : à 7 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e A V S s i m p l e m a x i - m a l e , lorsqu'il n ' a p a s d r o i t à l a r e n t e A I c o m p l è t e ; b . P o u r l ' a s s u r é m a r i é : 1 . A 9 7 , 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e A V S s i m p l e m a x i m a l e , l o r s q u e n i l ' a s s u r é n i s o n c o n j o i n t n ' o n t d r o i t à u n e r e n t e A V S o u A I ; 2 . A 3 7 , 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e A V S s i m p l e m a x i m a l e , l o r s q u e l e c o n j o i n t a d r o i t à u n e r e n t e A V S o u A I c o m p l è t e . L o r s q u e l a r e n t e A V S o u A I d u c o n j o i n t e s t i n f é r i e u r e à 7 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e A V S s i m p l e m a x i m a l e d e v i e i l l e s s e , l e s u p p l é m e n t f i x e p e u t ê t r e r e l e v é j u s q u ' à c e q u e l e s d e u x p r e s t a t i o n s f a s s e n t e n s e m b l e 1 1 2 , 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e A V S s i m p l e m a x i m a l e ; 3 . A 2 2 , 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e A V S s i m p l e m a x i m a l e l o r s q u e l ' a s - s u r é a d r o i t à u n e r e n t e c o m p l è t e A V S o u A I , s a n s s u p p l é m e n t p o u r l e c o n j o i n t . 2 S i l ' a s s u r é o u s o n c o n j o i n t t o u c h e u n e d e m i - r e n t e o u u n q u a r t d e r e n t e A I , l e d r o i t a u s u p p l é m e n t f i x e e s t r é d u i t e n p r o p o r t i o n . 3 L e supplément f i x e e s t r é d u i t d ' u n q u a r a n t i è m e p o u r c h a q u e a n n é e d ' a s s u - r a n c e q u i f a i t d é f a u t s i l ' a s s u r é n ' a u r a i t p a s a t t e i n t 4 0 a n n é e s d ' a s s u r a n c e à 6 5 a n s r é v o l u s . 4 L e s u p p l é m e n t f i x e p e u t ê t r e r é d u i t o u r e f u s é s i l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e p e n - s i o n d ' i n v a l i d i t é s ' o p p o s e a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 1 d e l a L A I , s i l u i - m ê m e n e f a i t p a s v a l o i r s e s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s p r é - v u e s p a r l a L A I o u s i s o n c o n j o i n t n ' i n v o q u e p a s s e s d r o i t s a u x r e n t e s A I o u A V S . A r t . 3 0 P e n s i o n d ' e n f a n t ' L e b é n é f i c i a i r e d ' u n e p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é a d r o i t à u n e p e n s i o n d ' e n f a n t p o u r t o u t e n f a n t q u i , à s o n d é c è s , a u r a i t d r o i t à u n e p e n s i o n d ' o r p h e l i n . 2 L e m o n t a n t d e l a p e n s i o n d ' e n f a n t é q u i v a u t a u s i x i è m e d e l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é . 3 L a p e n s i o n d ' e n f a n t c o u r t à p a r t i r d u p r e m i e r v e r s e m e n t d ' u n e p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é e t p r e n d f i n a v e c l a s u p p r e s s i o n d e l a d i t e p e n s i o n o u l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 5 , 4 e a l i n é a , n e s o n t p l u s r é u n i e s . A r t . 3 1 R é e n g a g e m e n t ' L e r e t r a i t é q u i e s t r é e n g a g é a u C F F o u a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n a f f i l i é e , p o u r y r e s t e r v r a i s e m b l a b l e m e n t à d e m e u r e , e s t r é a d m i s à l a c a i s s e s i l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i n é a , s o n t r é u n i e s . I l n ' a a l o r s 1 2 6 6C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 p l u s d r o i t à l a r e t r a i t e . S e s a n n é e s d ' a s s u r a n c e e t d e c o t i s a t i o n a n t é r i e u r e s e t l e t e m p s d u r a n t l e q u e l i l a t o u c h é l a p e n s i o n l u i s o n t c o m p t é s c o m m e a n n é e s d ' a s s u r a n c e e t d e c o t i s a t i o n . 2 S i l e n o u v e a u g a i n a s s u r é e s t i n f é r i e u r à l ' a n c i e n , l e s a l a r i é r é e n g a g é tou- c h e r a l a p e n s i o n p a r t i e l l e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a . S i l e n o u v e a u g a i n a s s u r é e s t s u p é r i e u r , l ' a f f i l i é a c q u i t t e r a p o u r l a d i f f é r e n c e l a c o t i s a t i o n p r é - v u e à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a . ' S i l e g a i n a s s u r é d ' u n b é n é f i c i a i r e d e p e n s i o n p a r t i e l l e e s t m o d i f i é d u f a i t d e l ' a u g m e n t a t i o n d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n o u d e s e s p r e s t a t i o n s a u t r a v a i l , l a p e n s i o n p a r t i e l l e e s t a d a p t é e e n c o n s é q u e n c e . S e c t i o n 4 : P r e s t a t i o n s e n c a s d e r é s i l i a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e A r t . 3 2 ' L o r s q u e l e s C F F r é s i l i e n t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 4 , 5 5 e t 5 7 d e l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s o u a u x p r e s c r i p t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e s a u t r e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e l ' a s s u r é s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e l a p a r t d e c e d e r n i e r , c e l u i - c i t o u c h e u n e i n d e m n i t é . C e l l e - c i é q u i v a u t a u d o u b l e d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s p a r l ' a f f i l i é , a u g m e n t é d e s s o m - m e s d e r a c h a t q u ' i l a v e r s é e s , i n t é r ê t s c o m p r i s , m a i s a u m o i n s à l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e . 2 L ' a f f i l i é q u i a f a i t p a r t i e p e n d a n t a u m o i n s 1 9 a n s s a n s i n t e r r u p t i o n d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e e t q u i a p l u s d e 4 0 a n s t o u c h e l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 8 à 3 0 . L ' a r t i c l e 1 3 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 3 L ' a u t o r i t é q u i nomme s t a t u e s u r l e c o m p o r t e m e n t f a u t i f d e s a g e n t s . S a d é - c i s i o n l i e l a C P S . " L a C a i s s e d e retraite v e r s e l ' i n d e m n i t é e n e s p è c e s e n t a n t q u e c e l l e - c i e x c è d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 . 5 L e s C F F r e m b o u r s e n t à l a C a i s s e d e r e t r a i t e l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e m a n q u a n t e . S e c t i o n 5 : P r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e A r t . 3 3 D r o i t à l a p r e s t a t i o n I L ' a f f i l i é d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l s o n t r é s i l i é s a d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e s ' i l n e t o u c h e aucune p r e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e o u n e r e c o n d u i t p a s l ' a s s u r a n c e . 2 L a C P S v e r s e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d u n o u v e l e m p l o y e u r o u s a t i s f a i t à l a p r é t e n t i o n e n é t a b l i s s a n t u n e p o l i c e d e l i b r e p a s s a g e o u e n o u v r a n t u n c o m p t e d ' é p a r g n e d e l i b r e p a s s a g e . 1 2 6 7C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 3 L a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e e s t p a y é e e n e s p è c e s s i l ' a s s u r é a é t é s o u m i s à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e p e n d a n t m o i n s d e n e u f m o i s e n t o u t . E l l e p e u t , à l a d e m a n d e d e c e d e r n i e r , ê t r e p a y é e é g a l e m e n t e n e s p è c e s s i a . L ' a f f i l i é q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t l a S u i s s e ; b . I l s e m e t à s o n c o m p t e e t q u ' i l n ' e s t p l u s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a - t o i r e a u s e n s d e l a L P P ; c . U n e f e m m e m a r i é e o u e n i n s t a n c e d e m a r i a g e a b a n d o n n e t o u t e a c t i v i t é l u c r a t i v e . 4 L ' a s s u r é q u i a b a n d o n n e t o u t e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t s e p r o p o s e d e r é i n t é g r e r u l t é r i e u r e m e n t l e s e r v i c e d e s C F F o u d ' u n e o r g a n i s a t i o n a f f i l i é e p e u t r e n o n - c e r a u v e r s e m e n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e . L e s a n n é e s a n t é r i e u r e s d ' a s s u r a n c e e t d e c o t i s a t i o n l u i s e r o n t a l o r s i m p u t é e s l o r s d e l a r é a d m i s s i o n . L a s o m m e d e r a c h a t e s t c a l c u l é e d ' u n e p a r t s u r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e n o u - v e a u g a i n a s s u r é e t l e g a i n a s s u r é a n t é r i e u r , d ' a u t r e p a r t e n f o n c t i o n d e l ' â g e a u m o m e n t d e l a r é a d m i s s i o n . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e r è g l e l ' o c t r o i d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e lorsqu'il n ' y a p a s r é a d m i s s i o n . A r t . 3 4 M o n t a n t d e l a prestation d e l i b r e p a s s a g e ' L e m o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e é q u i v a u t a u x s o m m e s d e r a - c h a t e t a u x c o t i s a t i o n s , i n t é r ê t s n o n c o m p r i s , v e r s é e s p a r l ' a s s u r é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s . I l s ' y a j o u t e p o u r c h a q u e a n n é e d ' a s s u r a n c e p l e i n e a u - d e l à d e l a 4 e a n n é e u n s u p p l é m e n t d e quatre p o u r c e n t d e s c o t i - s a t i o n s v e r s é e s p a r l ' a s s u r é , c o m p t e n o n t e n u d e l a s o m m e d e r a c h a t . A p r è s t r e n t e a n s a u m o i n s d e c o t i s a t i o n s , l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e é q u i v a u t a u m i n i m u m à l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e s o u s d é d u c t i o n d u d é c o u v e r t t e c h - n i q u e . E n t o u t é t a t d e c a u s e , e l l e n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à l ' a v o i r d e v i e i l - l e s s e p r é v u p a r l a L P P . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e f i x e l e m o d e d e c a l c u l d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e p o u r l e s a s s u r é s s o r t a n t d e l a c a i s s e : a . Q u i o n t m a i n t e n u l e u r a f f i l i a t i o n ( a r t . 5 , 3 e a l . ) ; b . Q u i o n t c o n s e r v é l e g a i n a s s u r é e n d é p i t d ' u n e d i m i n u t i o n d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n o u d ' u n c h a n g e m e n t d'activité ( a r t . 1 6 , 5 e a l . ) ; c . Q u i o n t t o u c h é u n e p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t e x e r c e n t u n e n o u v e l l e a c t i v i t é l u c r a t i v e d u r a b l e ( a r t . 2 7 , 5 e a l . , l e t . c ) . 3 L o r s q u e l e g a i n a s s u r é e s t r é d u i t d u f a i t d ' u n a b a i s s e m e n t d u d e g r é d ' o c c u - p a t i o n o u d ' u n c h a n g e m e n t d ' a c t i v i t é s a n s q u ' i l y a i t e u o c t r o i d ' u n e p r e s t a - t i o n d ' a s s u r a n c e , i l e s t a c c o r d é p o u r l a d i f f é r e n c e n é g a t i v e u n e p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e é q u i v a l e n t e . R é s e r v e e s t f a i t e d e l'article 1 8 , 7 e a l i n é a . S e c t i o n 6 : P r e s t a t i o n s b é n é v o l e s A r t . 3 5 ' L a C a i s s e d e r e t r a i t e p e u t v e r s e r d e s p r e s t a t i o n s b é n é v o l e s : 1 2 6 8C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 a . L o r s q u ' a u d é c è s d ' u n a s s u r é l e s s u r v i v a n t s d a n s l e b e s o i n n ' o n t p a s d r o i t à u n e p e n s i o n d e v i d u i t é o u d ' o r p h e l i n o u s e u l e m e n t à u n e p e n - s i o n d ' u n t r è s f a i b l e m o n t a n t ; b . L o r s q u e l e s f r è r e s e t s o e u r s , l e s p a r e n t s o u l e s g r a n d s - p a r e n t s p o u r l ' e n - t r e t i e n d e s q u e l s l ' a s s u r é s u b v e n a i t e n m a j e u r e p a r t i e , t o m b e n t d a n s l ' i n d i g e n c e d u f a i t d e s o n d é c è s . 2 L e s p r e s t a t i o n s b é n é v o l e s p é r i o d i q u e s n e d o i v e n t p a s e x c é d e r 4 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . E n l i e u e t p l a c e d ' u n e p r e s t a t i o n p é r i o d i q u e , i l p e u t ê t r e v e r s é u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l . 3 S i l e s c i r c o n s t a n c e s s e m o d i f i e n t , l e s p r e s t a t i o n s p e u v e n t ê t r e r e l e v é e s , r é d u i t e s o u s u s p e n d u e s . C h a p i t r e 4 : C a i s s e d e d é p o s a n t s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 3 6 A f f i l i a t i o n ' L e s s a l a r i é s p e u v e n t ê t r e a d m i s d è s 2 0 a n s r é v o l u s d a n s l a C a i s s e d e d é p o - s a n t s l o r s q u ' i l s s ' e n g a g e n t d a n s d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l d e p l u s d ' u n e a n n é e e t n e p e u v e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , ê t r e a d m i s à l a C a i s s e d e r e t r a i t e . 2 L e s d é p o s a n t s p a s s e n t à l a C a i s s e d e r e t r a i t e l o r s q u e l e s c o n d i t o n s d ' a d - m i s s i o n s o n t r é u n i e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 3 7 C o t i s a t i o n s / I n t é r ê t s ' L a c o t i s a t i o n é q u i v a u t à 1 5 p o u r c e n t d e s d e u x t i e r s d u s a l a i r e d é t e r m i - n a n t s e l o n l a L A V S . E l l e e s t s u p p o r t é e p o u r m o i t i é p a r l e déposant e t p o u r m o i t i é p a r l ' e m p l o y e u r . 2 L e s a v o i r s d e s d é p o s a n t s s o n t r é m u n é r é s à r a i s o n d e 4 p o u r c e n t p a r a n . L e s c o t i s a t i o n s p a y é e s d a n s l e courant d ' u n e a n n é e c i v i l e s o n t r é m u n é r é e s à p a r t i r d u Z e f j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 3 8 A u t r e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s P o u r l e r e s t e , l e s a r t i c l e s 6 , 1 0 , 1 1 , 1 2 e t 1 4 r e l a t i f s à l a C a i s s e d e r e t r a i t e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 2 : P r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e d é p o s a n t s A r t . 3 9 P r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e L e d é p o s a n t a d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e a u p l u s t ô t à p a r t i r d e 6 0 1 2 6 9C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 a n s r é v o l u s , p o u r a u t a n t q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l s o i e n t r é s i l i é s . A r t . 4 0 P r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é L e s d é p o s a n t s o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s m e m b r e s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e ( a r t . 2 7 ) . I l s n ' o n t t o u t e f o i s d r o i t à a u c u n e p r e s t a t i o n e n c a s d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e . A r t . 4 1 P r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s ' L o r s q u e l e d é p o s a n t d é c è d e , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t a d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e s u r v i v a n t . L o r s q u e l e c o n j o i n t e s t d é j à d é c é d é , l a m ê m e p r e s t a t i o n r e v i e n t à l ' e n s e m b l e d e s e n f a n t s a y a n t s d r o i t ( a r t . 2 5 ) . 2 L o r s q u e l e d é p o s a n t n e l a i s s e n i c o n j o i n t n i e n f a n t s a y a n t s d r o i t , l a m o i t i é d e l a p r e s t a t i o n d e s u r v i v a n t s e s t v e r s é e à l a m a s s e s u c c e s s o r a l e . A r t . 4 2 I n d e m n i t é L o r s q u e s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l o n t é t é r é s i l i é s e t q u ' i l n e p e u t p r é t e n d r e a u c u n e a u t r e p r e s t a t i o n d e l a C a i s s e d e d é p o s a n t s , l e d é p o s a n t a d r o i t à u n e i n d e m n i t é . L e v e r s e m e n t e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i - c l e 3 3 1 c d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) . A r t . 4 3 M o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s ' L e s p r e s t a t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 9 à 4 1 é q u i v a l e n t a u x c o t i s a t i o n s , i n t é r ê t s c o m p r i s , q u e l e d é p o s a n t e t l ' e m p l o y e u r o n t v e r s é e s j u s q u ' a u t e r m e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l . 2 L ' i n d e m n i t é p r é v u e à l'article 4 2 é q u i v a u t a u x c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e d é p o s a n t , i n t é r ê t s c o m p r i s . I l s ' y a j o u t e u n s u p p l é m e n t d e 2 0 p o u r c e n t p a r a n n é e p l e i n e d e c o t i s a t i o n , m a i s a u p l u s d e 1 0 0 p o u r c e n t . 3 A l a d e m a n d e d e s a y a n t s d r o i t , l e s p r e s t a t i o n s d é f i n i e s a u l e z a l i n é a p e u - v e n t ê t r e c o n v e r t i e s e n r e n t e s l o r s q u ' e l l e s d é p a s s e n t l e s t a u x i n d i q u é s à l ' a r - t i c l e 8 , 2 e a l i n é a . A r t . 4 4 A v o i r s t o m b é s e n d é s h é r e n c e / T r a n s f e r t à l a C a i s s e d e r e t r a i t e ' L e s a v o i r s p o u r l e s q u e l s i l n ' y a p a s d ' a y a n t d r o i t a u d é p a r t o u a u d é c è s d u d é p o s a n t r e v i e n n e n t à l a C a i s s e d e s e c o u r s . 2 L o r s q u e l e d é p o s a n t e s t a d m i s e n q u a l i t é d ' a s s u r é , l a p r e s t a t i o n d é f i n i e à l ' a r t i c l e 4 3 , l e r a l i n é a , e s t t r a n s f é r é e à l a C a i s s e d e r e t r a i t e e t i m p u t é e , s ' i l y a l i e u , s u r l a s o m m e d e r a c h a t . C e l l e - c i e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e l ' â g e e t d u g a i n a s s u r é a u m o m e n t d e l ' a d m i s s i o n d a n s l a C a i s s e d e r e t r a i t e . I ) R S 2 2 0 1 2 7 0C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 C h a p i t r e 5 : C a i s s e d e s e c o u r s A r t . 4 5 R e s s o u r c e s ' L e s r e s s o u r c e s s u i v a n t e s alimentent l a C a i s s e d e s e c o u r s : a . L e s a m e n d e s d i s c i p l i n a i r e s ; b . L e p r o d u i t d e l a v e n t e p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x d e s o b j e t s trou- v é s ; c . L e s d o n s e t l e s l e g s ; d . L e s a v o i r s t o m b é s e n d é s h é r e n c e d e l a C a i s s e d e d é p o s a n t s ; e . L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e t d e l i b r e p a s s a g e a u x q u e l l e s l ' a y a n t d r o i t r e n o n c e s a n s e n p r é c i s e r l ' a f f e c t a t i o n ; f . L e s p r e s t a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a f a u t e d e l ' a y a n t d r o i t ; g . L e p r o d u i t d e s i n t é r ê t s s u r l a f o r t u n e d e l a C a i s s e d e s e c o u r s . 2 L o r s q u e l e s r e n t r é e s p r é v u e s a u l e i a l i n é a n e s u f f i s e n t p a s à f i n a n c e r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e s e c o u r s , i l p o u r r a l u i ê t r e v e r s é c h a q u e a n n é e u n m o n t a n t p r é l e v é s u r l a f o r t u n e d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e e t é q u i v a l a n t a u p l u s à 0 , 5 p o u r m i l l e d e l a s o m m e d e s g a i n s a s s u r é s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 4 6 P r e s t a t i o n s à c a r a c t è r e d i s c r é t i o n n a i r e ' L a C a i s s e d e s e c o u r s p e u t a l l o u e r d e s s u b s i d e s o u d e s p r ê t s a u x a s s u r é s , a u x d é p o s a n t s e t a u x b é n é f i c i a i r e s d e p e n s i o n s : a . L o r s q u e e u x - m ê m e s o u l e u r s p r o c h e s s o n t a t t e i n t s d e m a l a d i e o u v i c t i - m e s d ' a c c i d e n t e t q u ' o n n e saurait e x i g e r d ' e u x q u ' i l s assument s e u l s l a t o t a l i t é d e s f r a i s q u i l e u r s o n t o c c a s i o n n é s d e c e f a i t ; b . L o r s q u e l ' a l l o c a t a i r e t o m b e , p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , d a n s u n e s i t u a t i o n s o c i a l e m e n t o u é c o n o m i q u e m e n t d i f f i c i l e . 2 L a C a i s s e d e s e c o u r s p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r d e s p r ê t s a u x m e m b r e s d e l a C a i s s e d e r e t r a i t e e t d e l a C a i s s e d e d é p o s a n t s d a n s l e d e s s e i n d e p r é v e n i r u n e n d e t t e m e n t p r é v i s i b l e o u d ' é t e i n d r e u n e d e t t e . 3 L e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e l a C a i s s e d e s e c o u r s ( a r t . 4 9 ) n e s o n t p a s s u s c e p t i b l e s d e r e c o u r s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d ' a l l o u e r , e n r e c o u r a n t a u x f o n d s d e l a C a i s s e d e s e c o u r s , d e s s u b s i d e s o u d e s p r ê t s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x o u d e l e u r s o e u v r e s d'entraide. C h a p i t r e 6 : G e s t i o n A r t . 4 7 P r i n c i p e s d e g e s t i o n ' L a C a i s s e d e retraite e s t g é r é e s e l o n l e p r i n c i p e d e l a c a p i t a l i s a t i o n a u t a u x d ' i n t é r ê t t e c h n i q u e d e 4 p o u r c e n t e t s u r l a b a s e , à l o n g t e r m e , d ' u n t a u x d e couverture d e s d e u x t i e r s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . 1 2 7 1C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 2 L e s CFF g è r e n t l e s f o n d s d e l a C P S . I l s l u i g a r a n t i s s e n t u n i n t é r ê t é q u i v a - l a n t a u rendement m o y e n d e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , m a i s s ' é l e - v a n t a u m o i n s à 4 p o u r c e n t p a r a n . 3 L e s C F F v e r s e n t chaque année u n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e é q u i v a - l a n t à 4 p o u r c e n t d u d é c o u v e r t t e c h n i q u e , l e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s l e u r b o n i f i a n t e n contrepartie u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e a u x g a i n s a s s u r é s . 4 U n b i l a n technique e s t d r e s s é c h a q u e a n n é e . L o r s q u e l e rendement m o y e n d e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t supérieur à 4 p o u r c e n t , l e p r o d u i t d e s i n t é r ê t s e x c é d a n t c e p o u r c e n t a g e e s t a f f e c t é à l ' i n c o r p o r a t i o n d e s a l l o c a - t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l e s p e n s i o n s . 5 L e s contributions a u f o n d s d e g a r a n t i e p r é v u à l ' a r t i c l e 5 6 d e l a L P P s o n t v e r s é e s e n b l o c . 6 L e s c o m p t e s d e l a C P S s o n t d i s t i n c t s d e s c o m p t e s d e s C F F . 7 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a p a r t d e l a f o r t u n e q u e l a C P S p e u t a f f e c t e r à l ' o c t r o i d e p r ê t s d e s t i n é s à f i n a n c e r l a p r o p r i é t é d u l o g e m e n t . I l f i x e l e s c o n d i t i o n s e t l e s t a u x d ' i n t é r ê t . e La d i v i s i o n d u p e r s o n n e l g è r e l a C P S . L e s f r a i s d e g e s t i o n d e l a c a i s s e s o n t s u p p o r t é s p a r l e s C F F . A r t . 4 8 C o n t r ô l e L e c o n t r ô l e p r é v u à l ' a r t i c l e 5 3 d e l a L P P e s t a s s u r é p a r u n o r g a n e d e c o n t r ô l e r e c o n n u . 2 L a C P S c o n f i e t o u s l e s q u a t r e a n s à u n e x p e r t a g r é é l e s o i n d e v é r i f i e r l e s e x i g e n c e s a c t u a r i e l l e s a u s e n s d e l a L P P . A r t . 4 9 C o m p o s i t i o n e t d é s i g n a t i o n d e s c o m m i s s i o n s 1 I 1 e s t d é s i g n é u n e c o m m i s s i o n p a r i t a i r e d e l a C P S ( C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e ) q u i e s t c o n s u l t é e s u r l e s q u e s t i o n s r e s s o r t i s s a n t a u f i n a n c e m e n t e t à l a g e s t i o n d e l a f o r t u n e a i n s i q u ' a v a n t t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . E l l e e s t h a b i l i t é e à p r é s e n t e r d e s p r o p o s i t i o n s . 2 U n e c o m m i s s i o n d e l a C a i s s e d e s e c o u r s e s t c r é é e d a n s c h a q u e a r r o n d i s s e - m e n t , a i n s i q u ' u n e q u a t r i è m e p o u r l a direction g é n é r a l e . E l l e s s o n t c h a r g é e s d e s t â c h e s c i - a p r è s : a . E l l e s d é c i d e n t d e s p r e s t a t i o n s b é n é v o l e s d e l a C a i s s e d e retraite ( a r t . 3 5 ) e t d e s p r e s t a t i o n s à c a r a c t è r e d i s c r é t i o n n a i r e d e l a C a i s s e d e s e c o u r s ( a r t . 4 6 , l e r e t 2 e a l . ) ; b . E l l e s d o n n e n t l e u r a v i s s u r l e s propositions à l ' a p p u i d e s u b s i d e s o u d e p r ê t s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d e s C F F e t d e l e u r s o e u v r e s d ' e n t r a i d e ( a r t . 4 6 , 4 e a l . ) a i n s i q u e s u r l e s d é r o g a t i o n s a u x r é d u c t i o n s d e p e n s i o n s ( a r t . 1 3 , 5 e a l . ) . 1 2 7 2 �C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 3 La C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e s e c o m p o s e d e 1 4 m e m b r e s t i t u l a i r e s e t d ' a u - t a n t d e m e m b r e s s u p p l é a n t s . L e s C F F d é l è g u e n t s e p t représentants d o n t l e d i r e c t e u r d e l a d i v i s i o n d u p e r s o n n e l e t l e c h e f d u S M q u i s i è g e n t d ' o f f i c e . L e s s a l a r i é s d é s i g n e n t p o u r l e u r p a r t s e p t m e m b r e s t i t u l a i r e s e t a u t a n t d e m e m b r e s s u p p l é a n t s . 4 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r è g l e l e m o d e d e n o m i n a t i o n d e s r e p r é s e n - t a n t s d e s s a l a r i é s , l ' é l e c t i o n d u p r é s i d e n t e t l a p r o c é d u r e e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x . I l v e i l l e à c e q u e l e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s d e s a l a r i é s s o i e n t é q u i t a b l e - m e n t r e p r é s e n t é e s . I l p e u t c o n f i e r e n c o r e d ' a u t r e s t â c h e s à l a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e . 5 P o u r l e r e s t e , l a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e s e c o n s t i t u e e l l e - m ê m e e t é d i c t e s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 6 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e é d i c t e u n r è g l e m e n t s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e m o d e d e n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s i o n s d e l a C a i s s e d e s e c o u r s . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s a u x o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s A r t . 5 0 O b l i g a t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l ' L e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s s o n t t e n u e s d e d é c l a r e r à l a C P S t o u s l e s s a l a r i é s a s s u j e t t i s à l ' a s s u r a n c e e t d e s a t i s f a i r e à t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s s t a t u t a i r e s r e q u i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s d o n t l e s s a l a r i é s n e s o n t p a s a s s u r é s a u p r è s d e l a C N A a u titre d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e c o m m u n i q u e r o n t à l a C P S t o u - t e r e n t e v e r s é e à l e u r s s a l a r i é s , à l e u r s r e t r a i t é s o u à l e u r s s u r v i v a n t s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' > . L a d é c l a r a t i o n p o r t e r a s u r l e m o n t a n t i n i t i a l d e l a r e n t e a i n s i q u e s u r t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s q u i y s e r o n t a p p o r t é e s . S i , f a u t e d e d é c l a r a t i o n , l a C P S e s t r e d e v a b l e d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s o u s i e l l e v e r s e d e s p r e s t a t i o n s d e c a i s s e t r o p é l e v é e s , l'organisation f a u t i v e e s t t e n u e d e l u i r e m b o u r s e r l e s montants e n q u e s t i o n . A r t . 5 1 R é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l ' L ' a r t i c l e 3 2 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l ' o r g a n i s a t i o n a f f i l i é e d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e - c i n e d é c l a r e p a s , a u m o m e n t d e l ' a d m i s s i o n , e n e x c l u r e l ' a p p l i c a - t i o n . 2 L o r s q u ' e l l e r é s i l i e d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , l'organisation p r é c i s e d a n s l a l e t t r e d e c o n g é s i l a r é s i l i a t i o n e s t i m p u t a b l e à l a f a u t e d e l ' a s s u r é . L a d é c i - s i o n l i e l a C P S . i i R S 8 3 2 . 2 0 1 2 7 3C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 3 L ' o r g a n i s a t i o n e s t t e n u e d e c o n d u i r e e l l e - m ê m e u n é v e n t u e l l i t i g e j u d i - c i a i r e e t d ' e n i n f o r m e r l e s C F F . 4 L ' o r g a n i s a t i o n r e m b o u r s e à l a C P S l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e m a n q u a n t e . A r t . 5 2 Q u o t e - p a r t a u d é c o u v e r t t e c h n i q u e L a c o n t r i b u t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 7 , 3 e a l i n é a , e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e l a q u o t e - p a r t d e l ' o r g a n i s a t i o n a u d é c o u v e r t t e c h n i q u e . A r t . 5 3 R é s i l i a t i o n d e l ' a f f i l i a t i o n I L ' a f f i l i a t i o n à l a C P S p e u t ê t r e r é s i l i é e p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e m o y e n n a n t u n d é l a i d e s i x m o i s . ' E n c a s d e r é s i l i a t i o n , l e r é g i m e d ' a s s u r a n c e e s t r a c h e t é s o u s l a c o n d i t i o n q u e l a n o u v e l l e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e l e reprenne a u x m ê m e s f i n s . L e m o n t a n t d u r a c h a t é q u i v a u t à l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e s o u s d é d u c t i o n d e l a q u o t e - p a r t a u d é c o u v e r t t e c h n i q u e a f f é r e n t e à l ' o r g a n i s a t i o n s o r t a n t e . I l y a c e p e n d a n t l i e u d e v e r s e r , e n t o u t é t a t d e c a u s e , l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s - s a g e f i x é e à l ' a r t i c l e 3 4 , l e s s o m m e s d e rachat a c q u i t t é e s p a r l ' e m p l o y e u r a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s étant é g a l e m e n t t r a n s f é r é e s . 3 L a C P S c o n t i n u e r a d e v e r s e r t e l l e s q u e l l e s , e n v e r t u d e s e s s t a t u t s , l e s p e n - s i o n s d é j à e n c o u r s . L ' o r g a n i s a t i o n s a t i s f e r a , préalablement à l a r é s i l i a t i o n , à t o u t e n g a g e m e n t n o n e n c o r e h o n o r é c o n s é c u t i f à l ' i n c o r p o r a t i o n d e s a l l o - c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t . R é s e r v e e s t f a i t e d e l ' a d a p t a t i o n d e s p e n s i o n s d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i - c l e 3 6 d e l a L P P . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n e t a b r o g a t i o n d e l ' a n c i e n d r o i t A r t . 5 4 E x é c u t i o n L a C P S a p p l i q u e l e s s t a t u t s . A r t . 5 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t antérieur L e s s t a t u t s d e l a C P S d u 9 o c t o b r e 1 9 5 0 0 s o n t a b r o g é s . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 5 6 Génération d ' e n t r é e ' F o n t p a r t i e d e l a g é n é r a t i o n d ' e n t r é e l e s a f f i l i é s q u i o n t 2 0 a n s r é v o l u s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s , m a i s n ' o n t p a s e n c o r e 6 5 a n s . 1 ) R O 1 9 5 0 1 0 0 3 ( R S 1 7 2 . 2 2 2 . 2 ) 1 2 7 4C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 2 L e s a f f i l i é s q u i f o n t p a r t i e d e l a g é n é r a t i o n d ' e n t r é e o n t l a f a c u l t é d e r a c h e t e r d e s a n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s d ' a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 . S o n t d é t e r m i n a n t s e n l ' o c c u r r e n c e l ' â g e a u d é b u t d e l ' a f f i l i a t i o n e t l e g a i n a s s u r é à l'entrée e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s . 3 P o u r l e s d é p o s a n t s a s s u r é s c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a v o i r e s t t r a n s f é r é à l a C a i s s e d e r e t r a i t e . L a p é r i o d e d ' a f f i l i a t i o n à l a C a i s s e d e d é p o s a n t s e s t r é p u t é e p é r i o d e d ' a s s u r a n c e . L e s c o t i s a t i o n s u n i q u e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é p e r ç u e s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é e s a p r è s c o u p . S o n t d é t e r - m i n a n t s p o u r l e r a c h a t l e g a i n a s s u r é e t l ' â g e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e d a n s l a C a i s s e d e d é p o s a n t s . A r t . 5 7 G a r a n t i e d e s d r o i t s I L e s a f f i l i é s d e l a g é n é r a t i o n d ' e n t r é e s e v e r r o n t c r é d i t e r d e c i n q a n n é e s d ' a s s u r a n c e , m a i s a u p l u s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 2 a n s . L a d u r é e d ' a s s u r a n c e c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s a n n é e s r a c h e t é e s s o u s l e r é g i m e d e s a n c i e n s s t a t u t s . 2 L e s a f f i l i é s d e s e x e f é m i n i n d e l a g é n é r a t i o n d ' e n t r é e p e u v e n t 2 0 a n s e n c o - r e a p r è s l a m i s e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o l l i c i t e r l a p e n s i o n d e v i e i l - l e s s e ( c o m p t e t e n u d u s u p p l é m e n t f i x e e t s a n s l a r é d u c t i o n p r é v u e à l ' a r t . 1 3 , l e r a l . , l e t . a ) d é j à à 6 0 a n s o u a p r è s 3 5 a n s d e c o t i s a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e t r a v a i l s o i e n t r é s i l i é s . L e s a n n é e s d ' a s s u r a n c e r a c h e t é e s a n t é r i e u r e m e n t a u l e r j a n v i e r 1 9 7 3 s o n t r é p u t é e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n . L ' a r t i c l e 1 3 , l e t a l i n é a , l e t t r e c , e t 2 e a l i n é a , e s t a p p l i - c a b l e l o r s q u e l ' a s s u r é e e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e a p r è s s o n d é p a r t e n r e t r a i t e . A r t . 5 8 R e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l ' a s s u r a n c e P o u r l e s a f f i l i é s d e l a g é n é r a t i o n d ' e n t r é e , l e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l ' a s s u - r a n c e e n v e r t u d e s s t a t u t s d e l a C P S d u 9 o c t o b r e 1 9 5 0 1 ) d e v i e n n e n t c a d u - q u e s à l'entrée e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A r t . 5 9 R é d u c t i o n d e s droits P o u r l e s a f f i l i é s q u i n ' o n t p a s o u p a s e n t i è r e m e n t p a y é l e u r r a c h a t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e g a i n a s s u r é s e r v a n t a u c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e continuera à ê t r e r é d u i t d e 4 0 p o u r c e n t d e l a s o m - m e d e r a c h a t n o n p a y é e . A r t . 6 0 D r o i t a u x p e n s i o n s q u i o n t p r i s n a i s s a n c e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s I S ' i l y a v a i t j u s q u ' i c i d u a l i t é d e p r e s t a t i o n s e n t r e d e u x p e n s i o n s , s e u l e l a p l u s é l e v é e d e c e s p e n s i o n s continuera à ê t r e p a y é e . 1 ) R O 1 9 5 0 1 0 0 3 ( R S 1 7 2 . 2 2 2 . 2 ) 1 2 7 5C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 2 L a p e n s i o n a c t u e l l e d ' i n v a l i d i t é e s t m a i n t e n u e t e l l e q u ' e l l e . L e s s u p p l é - m e n t s p o u r e n f a n t s d e 5 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é o u l e supplément j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t t o t a l d e s p e n s i o n s d e s u r v i v a n t s s o n t d é t e r m i n é s e n f o n c t i o n d e s e n f a n t s a y a n t s d r o i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 . s L e s v e u v e s d o n t l e m a r i a g e a é t é c o n c l u a p r è s l e d é p a r t e n r e t r a i t e d u m a r i , e n t r e - t e m p s d é c é d é , e t a d u r é m o i n s d e d i x a n s n ' o n t p a s d r o i t à l a p e n s i o n d e v i d u i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 . D e m e u r e n t a p p l i c a b l e s l e s r é d u c t i o n s e n v a l e u r r e l a t i v e e t a b s o l u e q u i o n t é t é d é c i d é e s a u s u j e t : a . D e s p e n s i o n s e n c o u r s d u f a i t d u d r o i t s i m u l t a n é a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , à c e l l e s d e l a C N A o u a u x p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n - c e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . D e s p e n s i o n s d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s e t d e s p e n s i o n s s u b s é q u e n t e s d e s u r v i v a n t s d u f a i t d u p a i e m e n t p a r t i e l o u d u n o n - p a i e m e n t d e l a s o m m e d e r a c h a t ; c . D u s u p p l é m e n t f i x e e n c o u r s d u f a i t d e l'entrée d a n s l a c a i s s e après l ' â g e d e 3 0 a n s r é v o l u s ; d . D e l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s d u f a i t d e r e s t r i c t i o n s ; e . D e l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s d u f a i t d ' u n c o m p o r t e m e n t f a u t i f ; f . D e s p e n s i o n s d e v e u v e e n c o u r s d u f a i t d e l a g r a n d e d i f f é r e n c e d ' â g e e n t r e é p o u x o u d ' u n m a n q u e g r a v e d a n s l e s d e v o i r s e n v e r s l e s e n f a n t s ; g . D e s p e n s i o n s d ' o r p h e l i n e n c o u r s l o r s q u e , c o n j o i n t e m e n t a v e c l a p e n - s i o n d e v e u v e , e l l e s e x c è d e n t 8 5 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . A r t . 6 1 E t a l e m e n t d e s droits a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e P o u r l e s a s s u r é s d e s a n n é e s 1 9 2 3 à 1 9 3 2 , l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 2 0 e s t é t a l é e s u r l e s a n n é e s 1 9 8 8 à 1 9 9 2 . La p e n s i o n d e v i e i l l e s s e f i x é e s e l o n c e t a r t i c l e p o u r r a ê t r e s o l l i c i t é e p a r l e s a s s u r é s d e s c l a s s e s d ' â g e c i - a p r è s : A n n é e s A s s u r é s d e s c l a s s e s d ' â g e 1 9 8 8 1 9 2 3 e t 1 9 2 4 1 9 8 9 1 9 2 4 à 1 9 2 6 1 9 9 0 1 9 2 5 à 1 9 2 8 1 9 9 1 1 9 2 6 à 1 9 3 0 1 9 9 2 1 9 2 7 à 1 9 3 2 A r t . 6 2 O r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s L e s o r g a n i s a t i o n s d é j à a f f i l i é e s p e u v e n t f a i r e l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 1 , f e r a l i n é a , j u s q u ' a u t e r m e d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t s s t a t u t s . 1 2 7 6C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F R O 1 9 8 7 S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 6 3 L e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 2 7 7 1 0 m a r s 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s : L e p r é s i d e n t , C . G r o s j e a n 3 1 3 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 2 a o û t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 a v r i l 1 9 8 7 1 ) s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u r é s e a u des r o u t e s p r i n c i p a l e s ( a n n e x e 1 ) — d é - f i n i p a r l e C o n s e i l f é d é r a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t des d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s — p o u r l ' a m é n a g e m e n t e t l a c o n s t r u c t i o n d u q u e l l a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e des c o n t r i b u t i o n s . I I L ' o r d o n n a n c e e s t c o m p l é t é e p a r l a n o u v e l l e a n n e x e 1 c i - a p r è s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 e 7 j u i l l e t 1 9 8 7 . 1 2 a o û t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r ' ) R O 1 9 8 7 7 2 5 1278 1 9 8 7 - 7 0 0R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 A n h a n g 1 / A n n e x e 1 ( A r t . 1 / art. 1 e r ) D a s s c h w e i z e r i s c h e H a u p t s t r a s s e n n e t z L e r é s e a u d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s s u i s s e s ( S t a n d 1 . J u l i 1 9 8 7 / E t a t l e ' j u i l l e t 1 9 8 7 ) N u m e r i e r u n g g e m ä s s d e r V e r o r d n u n g v o m 6 . J u n i 1 9 8 3 ü b e r d i e D u r c h g a n g s s t r a s s e n ( S t a n d 1 . J u l i 1 9 8 4 ) N u m é r o t a t i o n s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i n 1 9 8 3 c o n c e r n a n t l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t ( E t a t l e ' j u i l l e t 1 9 8 4 ) L e g e n d e / L é g e n d e : N = N a t i o n a l s t r a s s e / R o u t e n a t i o n a l e S N = S t ä d t i s c h e N a t i o n a l s t r a s s e ( E x p r e s s s t r a s s e ) / R o u t e n a t i o n a l e u r b a i n e ( r o u t e e x p r e s s ) T = T a l s t r a s s e / R o u t e d e p l a i n e A = A l p e n s t r a s s e / R o u t e a l p e s t r e J = J u r a s t r a s s e / R o u t e d u J u r a 1 2 7 9R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 K a n t o n C a n t o n S t r a s s e N r . R o u t e N o S t r a s s e n s t r e c k e S e c t i o n d e r o u t e T a l - s t r a s s e n R o u t e s d e p l a i n e A l p e n - s t r a s s e n R o u t e s a l p e s t r e s J u r a - s t r a s s e n R o u t e s d u J u r a T o t a l Z H 4 K t s g r . Z u g ( S i h l b r u g g ) - A d l i s w i l - A n s c h l u s s N 3 Z ü r i c h B r u n a u k m 1 4 , 6 k m k m k m 1 3 K t s g r . S c h a f f h a u s e n - F e u e r t h a l e n - L a n g w i e s e n - K t s g r . T h u r g a u 2 , 6 1 7 A n s c h l u s s S N Z ü r i c h - M e i l e n - K t s g r . S t . G a l l e n ( F e l d b a c h ) 2 7 , 4 3 3 8 K t s g r . Z u g ( S i h l b r u g g ) - H i r z e l - A n s c h l u s s N 3 W ä d e n s w i l 8 , 3 3 8 8 A n s c h l u s s N 3 R i c h t e r s w i l - S a m s t a g e r n - K t s g r . S c h w y z 2 , 8 5 5 , 7 5 5 , 7 D C A n s c h l u s s N 1 K i r c h b e r g - L a n g e n t h a l - A e g e r t e n K t e r r . A a r g a u 3 0 , 2 5 A n s c h l u s s N 5 B i e l - W e s t - A n s c h l u s s N 1 6 T a u b e n l o c h 3 , 8 6 A n s c h l u s s N 5 M o o s w a l d - L y s s - A n s c h l u s s N 1 S c h ö n b ü h l 3 3 , 5 1 0 K t s g r . N e u e n b u r g - G a m p e l e n - M ü n t s c h e m i e r - K t s g r . F r e i b u r g ( A n s c h l u s s N 1 K e r z e r s ) . A n s c h l u s s N 6 M u r i - L a n g n e u 3 6 , 7 6 A n s c h l u s s N 8 B r i e n z w i l e r - M e i r i n g e n ( B a l m ) - I r n e r t k i r c h e n A n s c h l u s s A 1 1 - H a n d e g g - K t s g r . W a l l i s ( G r i m s e l p a s s ) 4 0 , 5 1 0 L a n g n e u - T r u b s c h a c h e n - ( D ü r r e n b a c h ) - K t s g r . L u z e r n - K r ö s c h e n b r u n n e n - K t s g r . L u z e r n 8 , 0 1 1 K t s g r . W a a d t - S a a n e n - Z w e i s i m m e n - R e i d e n b a c h - A n s c h l u s s N 6 W i m m i s . A n s c h l u s s A 6 I r r r e r t k i r c h e n - G a d m e n - K t s g r . U r i ( S u s t e r y a s s ) 7 5 , 6 2 2 3 A n s c h l u s s N 8 S p i e z - K a n d e r s t e g ( A u t o v e r l a d B L S ) 2 5 . 3 2 2 6 A n s c h l u s s N 8 B r ü n i g - H ü s e n - A n s c h l u s s A 6 M e i r i n g e n ( B a l m ) 6 , 7 5 0 5 K t s g r . F R - J a u n p a s s - A n s c h l u s s A 1 1 R e i d e n b a c h 1 0 , 4 1 8 F r o n t i è r e c a n t o n a l e J u r a - L i e s b e r g - L a u f e n - G r e l l i n g e n - K t s g r . B a s e l l a n d ( e x k l . 1 , 0 k m K t . B L ) 2 1 , 7 3 0 J o n c t i o n J 1 8 - L a C i b o u r g - S t - I m i e r - j o n c t i o n N 1 6 S o n c e b o z 2 5 , 8 1 0 4 , 2 1 6 6 . 5 4 7 , 5 3 1 8 . 2 L U 2 A n s c h l u s s N 2 L u z e r n G r o s s h o f - L u z e r n P i l a t u s p l a t z - M e g g e n - K t s g r . S c h w y z 9 , 6 4 A n s c h l u s s N 2 L u z e r n K a s e r n e n p l a t z - A n s c h l u s s T 2 L u z e r n P i l a t u s p l a t z 1 , 5 1 0 - M a l t e r s - A n s c h l u s s N 2 E m m e r i b r ü c k e S e e t a l p l a t z W e r t h e n s t e i n L a n g n a u e r b r ü c k e ( A n s c h l u s s A u t o s t r a s s e ) 1 4 , 6 2 b K t s g r . S c h w y z - G r e p p e n - W e g g i s - V i t z n a u - K t s g r . S c h w y z 1 2 , 0 1 2 8 0R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 1 2 8 1 K a n t o n C a n t o n S t r a s s e N r . R o u t e N o S t r a s s e n s t r e c k e S e c t i o n d e r o u t e T a l - s t r a s s e n R o u t e s d e p l a i n e A l p e n - s t r a s s e n R o u t e s a l p e s t r e s J u r a - s t r a s s e n R o u t e s du J u r a T o t a l L U 1 0 K t s g r . B e r n - D ü r r e n b a c h - K t s g r . B e r n ( K r ö s c h e n b r u n n e n ) - W i s s e n b a c h - W i g g e n - W o h l h u s e n - W e r t h e n s t e i n L a n g n a u e r b r ü c k e ( A n s c h l u s s A u t o s t r a s s e ) k m k m 3 4 , 3 k m k m 2 5 , 7 4 6 , 3 7 2 , 0 U R 2 A n s c h l u s s N 4 F l ü e l e n - A l t d o r f - A n s c h l u s s N 2 E r s t f e l d 1 0 , 0 1 1 K t s g r . B e r n - F ä r n i g e n - A n s c h l u s s N 2 W a s s e n ( S u s t e n p a s s ) 1 7 , 8 1 7 A l t d o r f - U n t e r s c h ä c h e n - K l a u s e n p a s s - K t s g r . G l a r u s 3 6 , 9 1 9 K t s g r . W a l l i s - T i e f e n b a c h - A n s c h l u s s N 2 H o s p e n t a l ( F u r k a p a s s ) . A n s c h l u s s N 2 A n d e r m a t t N o r d - K t s g r . G r a u b i n d e n ( O b e r a l p p a s s ) 3 1 , 8 9 6 , 5 9 6 , 5 S Z 2 K t s g r . L u z e r n - K ü s s n a c h t - A n s c h l u s s N 4 I a m e n s e e 6 , 5 8 A n s c h l u s s N 3 P f ä f f i k o n - H u r d e n - K t s g r . S t . G a l l e n 5 , 0 3 8 8 K t s g r . Z ü r i c h ( S a m s t a g e r n ) - A n s c h l u s s A 8 S c h i n d e l l e g i 2 , 7 5 5 3 A n s c h l u s s N 4 G o l d a u - A n s c h l u s s A 8 S a t t e l 1 1 , 7 2 b A n s c h l u s s T 2 K ü s s n a c h t - K t s g r . L u z e r n . K t s g r . L u z e r n - G e r s a u - A n s c h l u s s N 4 Brunnen A n s c h l u s s N 4 S e e w e n - C h a l t b a c h - S a t t e l - R o t h e n t h u r m - B i b e r b r u g g - A n s c h l u s s N 3 S c h i n d e l l e g i 1 5 . 0 2 9 , 0 2 5 , 9 4 4 , 0 6 9 , 9 O W 3 7 4 K t s g r . N i d w a l d e n - E n g e l b e r g 9 , 3 9 , 3 9 , 3 N W 3 7 4 A n s c h l u s s N 2 S t a n s S ü d - W o l f e n s c h i e s s e n - K t s g r . O b w a l d e n 1 0 , 7 1 0 , 7 1 0 , 7 G L 1 7 A 1 7 G l a r u s - N ä f e l s - A n s c h l u s s N 3 N i e d e r u r n e n 1 1 , 0 1 7 K t s g r . U r i - L i n t h a l ( K l a u s e n p a s s ) - T 1 7 G l a r u s 2 6 , 7 1 1 , 0 2 6 , 7 3 7 , 7R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 K a n t o n C a n t o n S t r a s s e N r . R o u t e N o S t r a s s e n s t r e c k e S e c t i o n d e r o u t e T a l - s t r a s s e n R o u t e s d e p l a i n e A l p e n - s t r a s s e n R o u t e s a l p e s t r e s J u r a - s t r a s s e n R o u t e s du J u r a T o t a l Z G 4 Z u g B u n d e s p l a t z - N e u f e l d - A n s c h l u s s Z i m b e l N 4 a - W a l t e r s w i l - S i h l b r u g g - K t s g r . Z ü r i c h k m 9 , 0 k m k m k m 3 3 8 A n s c h l u s s T 4 S i h l b r u g g - K t s g r . Z ü r i c h 0 , 1 9 , 1 9 , 1 F R 1 F r o n t i è r e c a n t o n a l e V a u d - D a m p i e r r e - D a n d i d i e r - f r o n t i è r e c a n t o n a l e V a u d 4 , 9 1 0 K t s g r . B e r n - A n s c h l u s s N 1 K e r z e r s 4 , 4 1 8 9 J o n c t i o n N 1 2 B u l l e - C h a r m e y - J e u n ( F R ) 2 5 , 6 1 9 0 J o n c t i o n A 1 8 9 L a T o u r - d e - T r i m e - M o n t b o v o n - f r o n t i è r e c a n t o n a l e V a u d 1 6 , 0 5 0 5 J e u n ( F R ) - K t s g r . R e m ( l a u n p a c c ) 4 , 0 9 , 3 4 5 , 6 5 4 , 9 S O 2 A n s c h l u s s T 5 O l t e n - K t s g r . A a r g a u ( A a r b u r g ) 1 , 0 5 A n s c h l u s s N 2 E g e r k i n g e n - H ä g e n d o r f - O l t e n - S c h ö n e n w e r d - W T s c h n a u - K t s g r . A a r g a u 2 1 , 0 2 6 9 S o l o t h u r n B a h n h o f p l a t z - A n s c h l u s s N 5 Z u c h w i l 2 , 1 2 4 , 1 2 4 , 1 B S 2 L a n d e s g r e n z e L i e s b ü c h e l u n d L a n d e s g r e n z e B o u r g f e l d e n - A n s c h l u s s S N 2 B a s e l ( S t . A l b a n r i n g ) 6 , 6 3 2 0 R h e i n h a f e n - H o c h b e r g e r s t r a s s e - A n s c h l u s s S N 2 1 , 1 7 , 7 7 , 7 B L 2 A n s c h l u s s N 2 A u g s t - L i e s t a l - A n s c h l u s s N 2 S i s s a c h 1 0 , 7 1 8 K t s g r . B e r n - R e s c h - A n s c h l u s s N 2 H a g n a u ( e x k l . 1 , 6 k m K t . B e r n ) 1 0 , 2 2 0 , 9 2 0 , 9 S H 1 3 A n s c h l u s s S N S c h a f f h a u s e n - K t s g r . Z ü r i c h . K t s g r . T h u r g a u (Wagenhausen) - S t e i n a . R h e i n - K t s g r . T h u r g a u 1 , 8 3 3 2 L a n d e s g r e n z e - R a m s e n - H e m i s h o f e n - K t s g r . T h u r g a u 7 , 8 1 5 A n s c h l u s s N 4 S c h a f f h a u s e n N o r d - T h a y n g e n - L a n d e s g r e n z e 7 , 2 9 , 6 7 , 2 1 6 , 8 A R 4 4 7 K t s g r . S t . G a l l e n - T e u f e n - A n s c h l u s s A 4 4 8 ( G a i s ) 1 0 , 5 4 4 8 G a i s ( A n s c h l u s s T 4 4 7 ) - K t s g r . A p p e n z e l l i . R h . 0 , 3 4 7 0 K t s g r . S t . G a l l e n ( G o s s a u ) - A n s c h l u s s A B H e r i s a u 1 , 4 B K t s g r . S t . G a l l e n - W a l d s t a t t - H e r i s a u - K t s g r . S t . G a l l e n ( W i n k e l n ) 1 1 , 3 1282R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 K a n t o n C a n t o n S t r a s s e N r . R o u t e N o S t r a s s e n s t r e c k e S e c t i o n d e r o u t e T a l - s t r a s s e n R o u t e s d e p l a i n e A l p e n - s t r a s s e n R o u t e s a l p e s t r e s J u r a - s t r a s s e n R o u t e s du J u r a T o t a l A R 4 4 8 K t s g r . S t . G a l l e n - K r ä z e r e n p a s s - A n s c h l u s s A 4 6 2 U r n ä s c h k m k m 1 0 , 5 k m k m 4 6 2 A n s c h l u s s A 4 4 8 U r n ä s c h - A n s c h l u s s A 8 W a l d s t a t t 6 , 1 1 6 , 6 2 3 , 5 4 0 , 1 A I 4 4 8 K t s g r . A p p e n z e l l a . R h . - A p p e n z e l l 6 , 9 6 , 9 9 , 9 S G 8 K t s g r . S c h w y z - R a p p e r s w i l - N e u h a u s 1 1 , 5 1 6 A n s c h l u s s N 1 W i l - K t s g r . T h u r g a u . K t s g r . T h u r g a u - B ü t s c h w i l - A 1 6 L i c h t e n s t e i g 1 5 . 5 1 7 K t s g r . Z ü r i c h ( F e l d b a c h ) - K e m p r a t e n - J o n a A n s c h l u s s T 6 6 . 2 4 4 7 A n s c h l u s s S N 1 R e i t b a h n - K t s g r . A p p e n z e l l a . R h . ( L i e b e g g ) 2 , 5 4 7 0 A n s c h l u s s N 1 G o s s a u - K t s g r . A p p e n z e l l a . R h . 4 , 0 8 A n s c h l u s s N 3 Z u b r i n g e r S c h m e r i k o n - N e u h a u s - A 1 6 W a t t w i l . A 1 6 L i c h t e n s t e i g - S t . P e t e r z e l l - K t s g r . A p p e n z e l l a . R h . K t s g r . A p p e n z e l l a . R h . ( H e r i s a u ) - A n s c h l u s s N 1 W i n k e l n 3 1 , 8 1 6 T 1 6 L i c h t e n s t e i g - N e u S t . J o h a n n - W i l d h a u s G a m s - B u c h s - A n s c h l u s s N 1 3 - L a n d e s g r e n z e 4 6 . 6 4 3 3 A n s c h l u s s A 1 6 G a m s - A n s c h l u s s N 1 3 H a a g - L a n d e s g r e n z e 4 , 5 4 4 8 A n s c h l u s s A 1 6 N e u S t . J o h a n n - R i e t b a d - K t s g r . A p p e n z e l l a . R h . ( K r ä z e r e n p a s s ) 1 0 , 5 3 9 . 7 9 3 . 4 1 3 3 . 1 G R 3 A n s c h l u s s N 1 3 Chur S ü d - A n s c h l u s s T 3 C h u r R o s e n h ü g e l - L e n z e r h e i d e - T i e f e n c a s t e l - J u l i e r p a s s - S i l v a p l a n a - N a l o j a p a s s - C a s t a s e g n a - C o n f i n e n a z i o n a l e 1 0 6 , 0 1 9 K t s g r . U r i - O b e r a l p p a s s - D i s e n t i s - F l i m s - A n s c h l u s s N 1 3 R e i c h e n a u 7 3 , 8 2 7 A n s c h l u s s A 3 S i l v a p l a n a - P u n t N u r a g l - S a m e d a n - Z e r n e z - M a r t i n s b r u c k - L a n d e s g r e n z e 8 9 , 7 2 8 A n s c h l u s s N 1 3 L a n d q u a r t - D a v o s - F l ü e l a p a s s - A n s c h l u s s A 2 7 S u s c h . A n s c h l u s s A 2 7 Z e r n e z - O f e n p a s s - M ü n s t e r - L a n d e s g r e n z e 1 0 8 , 8 2 9 A n s c h l u s s A 2 7 ( P u n t N u r a g l ) - P a s s o d e l B e r n i n a P o s c h i a v o - C a m p o c o l o g n o - C o n f i n e n a z i o n a l e 4 9 , 5 1283R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 K a n t o n C a n t o n S t r a s s e N r . R o u t e N o S t r a s s e n s t r e c k e S e c t i o n d e r o u t e T a l - s t r a s s e n R o u t e s d e p l a i n e A l p e n - s t r a s s e n R o u t e s a l p e s t r e s J u r a - s t r a s s e n R o u t e s d u J u r a T o t a l G R 4 1 6 A n s c h l u s s A 1 9 D i s e n t i s - L u k m a n i e r p a s s - K t s g r . T e s s i n k m k m 2 0 , 0 k m k m 4 1 7 A n s c h l u s s N 1 3 T h u s i s - S i l s i . D - A l v a s c h e i n A n s c h l u s s A 3 T i e f e n c a s t e l ( S c h i n s t r a s s e ) . A n s c h l u s s A 3 T i e f e n c a s t e l - Wiesen - A n s c h l u s s A 2 8 D a v o s ( L a n d w a s s e r s t r a s s e ) 4 8 , 4 4 9 6 , 2 4 9 6 . 2 A G 1 K t s g r . B e r n - M u r g e n t h a l - A n s c h l u s s N 1 R o t h r i s t R i s h a l d e n 8 , 1 2 K t s g r . S o l o t h u r n - A a r b u r g - A n s c h l u s s N 1 R o t h r i s t 3 , 6 5 K t s g r . S o l o t h u r n ( W 9 s c h n a u ) - Aarau - B r u g g - S t i l l i 2 4 , 1 2 4 A n s c h l u s s N 1 Aarau W e s t - t k i t e r e n t f e l d e n - A n s c h l u s s T 5 Aarau 6 , 5 2 9 5 A b z w e i g u n g J 5 S i g g e n t h a l S t a t i o n - U n t e r s i g g e n - t h a l - B a d e n - A n s c h l u s s N 1 N e u e n h o f 1 0 , 4 5 U n t e r s i g g e n t h a l ( S t i l l i ) - D ö t t i n g e n - L a n d e s g r e n z e K o b l e n z 1 3 , 6 5 2 , 7 1 3 , 6 6 6 , 3 T G 1 3 K t s g r . Z ü r i c h - N e u p a r a d i e s - D i e s s e n h o f e n - R h e i n k l i n g e n - W a g e n h a u s e n - K t s g r . S c h a f f h a u s e n . K t s g r . S c h a f f h a u s e n - E s c h e n z - S t e c k b o r n K r e u z l i n g e n - R o m a n s h o r n - A n s c h l u s s N 1 Z u b r i n g e r Wiedehorn 6 3 , 6 1 4 A n s c h l u s s N 7 M ü l l h e i m - W e i n f e l d e n - S u l g e n - A n s c h l u s s T 4 7 4 A m r i s w i l 2 4 , 1 1 6 K t s g r . S t . G a l l e n ( W i l ) - R i c k e n b a c h - K t s g r . S t . G a l l e n 0 , 5 3 3 2 K t s g r . S c h a f f h a u s e n ( H e m i s h o f e n ) - A n s c h l u s s T 1 3 W a g e n h a u s e n 0 , 8 4 7 4 A n s c h l u s s T 1 4 A m r i s w i l - A n s c h l u s s N 1 Z u b r i n g e r A r b o n - W e s t 7 , 8 9 6 , 8 9 6 , 8 T I 4 0 5 C o n f i n e n a z i o n a l e - D i r i n e l l a - G e r r a - G a m b a r o g n o r a c c o r d c T 4 0 6 Q u a r t i n n 1 2 , 4 4 0 6 B i f o r c a z i o n e A 1 3 ( B i v i o d i Q u a r t i n n ) - C a d e n a z z o - r a c c o r d o N 2 B e l l i n z o n a S u d 1 0 , 6 1 3 C o n f i n e n a z i o n a l e Valmara - B r i s s a g o - L o c a r n o - B i f o r c a z i o n e T 4 0 5 / 4 0 6 ( B i v i o d i Q u a r t i n o ) 1 9 , 9 3 9 8 C o n f i n e n a z i o n a l e P a n t e T r e s a - r a c c o r d s A 3 9 9 A g n o 4 , 9 3 9 9 R a c c o r d o A 3 9 8 A g n o - L u g a n o 5 , 1 1 2 8 4R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 K a n t o n C a n t o n S t r a s s e N r . R o u t e N o S t r a s s e n s t r e c k e S e c t i o n d e r o u t e T a l - s t r a s s e n R o u t e s d e p l a i n e A l p e n - s t r a s s e n R o u t e s a l p e s t r e s J u r a - s t r a s s e n R o u t e s d u J u r a T o t a l T I 4 1 6 C o n f i n e c a n t o n a l e c o i G r i g i o n i - P a s s o d e l L u c a m a g n o - O l i v o n e - r a c c o r d a N 2 B i a s c a k m 4 0 , 7 k m k m k m 5 6 0 C o n f i n e n a z i o n a l e - C a m e d o - I n t r a g n a - T e g n a - r a c c o r d o A 1 3 L o c a r n o ( C e n t o v a l l i ) 1 7 , 5 2 3 , 0 8 8 , 1 V D 1 J o n c t i o n N 9 L a u s a n n e - P a y e r n e - C o r c e l l e s - f r o n t i è r e c a n t o n a l e F r i b o u r g . F r o n t i è r e c a n t o n a l e F r i b o u r g - j o n c t i o n N i A v e n c h e s 5 0 , 3 2 1 F r o n t i è r e c a n t o n a l e V a l a i s ( S t - T r i p h o n ) - j o n c t i o n N 9 0 1 1 o n 0 , 4 1 4 4 F r o n t i è r e c a n t o n a l e V a l a i s ( C h e s s e l ) - N o v i l l e - j o n c t i o n N 9 V i l l e n e u v e 4 , 7 1 1 J o n c t i o n N 9 A i g l e - L e S é p e y - C o l d e s R o s s e s C h S t e a u - d ' O e x - R o u g e m o n t - f r o n t i è r e c a n t o n a l e B e r n e 4 4 , 4 1 9 0 F r o n t i è r e c a n t o n a l e F r i b o u r g - R o s s i n i è r e - j o n c t i o n A 1 1 C h g a t e a u - d ' O e x 8 , 7 1 2 3 F r o n t i è r e n a t i o n a l e - L a C u r e - S t - C e r g u e - j o n c t i o n N 1 N y o n 1 9 , 4 5 5 , 4 5 3 , 1 1 9 , 4 1 2 7 , 9 V S 2 1 F r o n t i è r e n a t i o n a l e S t - G i n g o l p h - B o u v e r e t - j o n c t i o n T 1 4 4 e t j o n c t i o n A 2 0 1 M o n t h e y - f r o n t i è r e c a n t o n a l e V a u d ( S t - T r i p h o n ) 8 , 3 1 4 4 J o n c t i o n T 2 1 - f r o n t i è r e c a n t o n a l e V a u d ( C h e s s e l ) 0 , 8 6 K t s g r . B e r n ( G r i m s e l p a s s ) - A n s c h l u s s R 1 9 G l e t s c h 5 , 9 1 9 A n s c h l u s s N 9 B r i g - M ü n s t e r ( G o e s ) - G l e t s c h - K t s g r . U r i ( F u r k a p a s s ) 6 0 , 6 2 1 J o n c t i o n N 9 M a r t i g n y - S e m b r a n c h e r - O r s i è r e s - C o l d u G r a n d - S t - B e r n a r d - f r o n t i è r e n a t i o n a l e 4 4 , 9 2 0 1 F r o n t i è r e n a t i o n a l e ( C o l d e M o r g i n s ) - j o n c t i o n T 2 1 M o n t h e y 1 8 , 4 2 0 3 F r o n t i è r e n a t i o n a l e - T r i e n t - L a F o r c l a z - j o n c t i o n A 2 1 M a r t i g n y 2 1 , 9 5 0 9 A n s c h l u s s N 9 G a a p e l - G o p p e n s t e i n 8 , 8 9 , 1 1 5 1 , 7 1 6 0 , 8 1 2 8 5R o u t e s p r i n c i p a l e s R O 1 9 8 7 1 2 8 6 3 1 7 2 2 B e m e r k u n g : D i e p r o v i s o r i s c h k l a s s i e r t e S t r e c k e - T 7 L a n d e s g r e n z e S t e i n - A n s c h l u s s N 3 E i k e n ( k m 4 , 1 0 0 ) i s t i n d i e s e r T a b e l l e n i c h t e n t h a l t e n . R e m a r q u e : L e t r o n ç o n d e l a T 7 f r o n t i è r e n a t i o n a l e S t e i n - j o n c t i o n N 3 E i k e n ( k m 4 . 1 0 0 ) , c l a s s é p r o v i s o i r e m e n t , n e f i g u r e p a s d a n s c e t a b l e a u . K a n t o n C a n t o n S t r a s s e N r . R o u t e N a S t r a s s e n s t r e c k e S e c t i o n d e r o u t e T a l - s t r a s s e n R o u t e s d e p l a i n e A l p e n - s t r a s s e n R o u t e s a l p e s t r e s J u r a - s t r a s s e n R o u t e s d u J u r a T o t a l N E 1 0 F r o n t i è r e n a t i o n a l e - L e s V e r r i è r e s - F l e u r i e r - R o c h e f o r t - j o n c t i o n N 5 N e u c h â t e l - C e n t r e . J o n c t i o n N 5 T h i e l l e - f r o n t i è r e c a n t o n a l e B e r n e k m k m k m 4 2 , 0 k m 1 8 J o n c t i o n J 2 0 L a C h a u x - d e - F o n d s - f r o n t i è r e c a n t o n a l e B e r n e ( L a C i b o u r g ) 6 , 5 2 0 F r o n t i è r e n a t i o n a l e - C o l d e s R o c h e s - L e L o c l e - L a C h a u x - d e - F o n d s - V u e d e s A l p e s - j o n c t i o n J 1 0 N e u c h â t e l 3 0 , 0 7 8 , 5 7 8 , 5 G E 1 F r o n t i è r e n a t i o n a l e P e r l y - P l a n - l e s O u a t e s - C a r o u g e 4 , 7 1 0 1 F r o n t i è r e n a t i o n a l e - M e y r i n - j o n c t i o n T 1 0 5 / 1 0 6 G e n è v e - C o r n a v i n 7 , 5 1 0 4 J o n c t i o n T 1 P l a n - l e s O u a t e s - P e t i t L a n c y - P o n t B u t i n - j o n c t i o n N l a C o i n t r i n 7 , 0 1 0 5 J o n c t i o n T 1 0 1 / 1 0 6 G e n è v e - C o r n a v i n - V é s e n a z - L a P a l l a n t e r i e - M a i s o n s N e u v e s - f r o n t i è r e n a t i o n a l e 1 1 , 8 1 0 6 F r o n t i è r e n a t i o n a l e - G r a n d - S a c o n n e x - j o n c t i o n T 1 0 1 / 1 0 5 G e n è v e - C o r n a v i n 5 , 2 1 1 1 J o n c t i o n T 1 C a r o u g e - P o n t d ' A r v e - F l o r i s s a n t T h 8 n e x - f r o n t i è r e n a t i o n a l e 4 2 , 5 6 , 3 4 2 , 5 J U 1 8 J o n c t i o n N 1 6 D e l é m o n t - S o y h i è r e s - f r o n t i è r e c a n t o n a l e B e r n e 5 . 9 5 . 9 5 , 9 T o t a l / T o t a u x 6 1 8 . 1 1 ' 3 5 8 . 5 1 9 3 . 0 2 ' 1 6 9 . 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à a u t o r i s a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u t e r j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à a u t o r i s a t i o n des v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e m e n t i o n n é e c i - d e s s u s e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` février 1 9 8 8 à 0 0 . 0 0 h e u r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 5 o c t o b r e 1 9 8 7 . 5 o c t o b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 3 4 1 ) R O 1 9 8 7 8 5 8 1 0 4 7 1 9 8 7 - 8 3 9 1 2 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s , O S E C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 a o û t 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 � ) s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n - g è r e s , O S E C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e C h . 1 P r é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a l i s t e 1 . 3 D e u x i è m e p h r a s e . . . c h a q u e p e s t i c i d e c o n s i d é r é . P o u r c e f a i r e , o n p r o c è d e c o m m e i l e s t d é c r i t s o u s 1 . 2 . S i l a v a l e u r . . . L i s t e 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e d ' a p p l i - c a t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - r a n c e m g / k g V a l e u r s l i m i t e s m g / k g R e m a r q u e s A c é p h a t e I f r u i t s , l é g u m e s 0 , 5 1 M é t h a m i d o p h o s i n c l u s A c i d e g i b b é r e l l i q u e R p o m m e s , p o i r e s W i l - l i a m à d i s t i l l e r 1 s o m m e d e t o u s l e s a c i d e s g i b b é r e l l i q u e s A l a c h l o r H c h o u x , m a ï s 0 , 0 2 A m i t r a z e A f r u i t s à p é p i n s 0 , 1 d o s é comme N 2 - 2 , 4 - d i - m é t h y l p h é n y l - N - m é - t h y l f o r m a m i d i n e e t e x - p r i m é e n A m i t r a z e t > R S 8 1 7 . 0 2 2 1 2 8 8 1 9 8 7 - 7 0 6O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 7 1 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e d ' a p p l i - c a t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o i t - r a n c e - m g / k g V a l e u r s l i m i t e s m g / k g R e m a r q u e s B e n a l a x y l F r a i s i n s 0 , 1 o i g n o n s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 1 B i f e n t h r i n e I f r u i t s 0 , 1 g r a i n e s d e c o l z a , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 1 B r o m u r e d e m é t h y l e ( B r o m o m é t h a n e ) V f r u i t s à c o q u e , f r u i t s s e c s , p r o d u i t s c é r é a - l i e r s d e s t i n é s à ê t r e c o n s o m m é s c r u s 0 , 0 1 c é r é a l e s , f è v e s d e c a - c a o , é p i c e s , o e u f s e n p o u d r e , l é g u m e s s e c s , t h é s e t t h é s d e p l a n t e s 0 , 0 1 C a p t a f o l F c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 1 C a r b e n d a z i m e ( M B C , M é t h y l b e n z - i m i d a z o l - 2 y l - c a r b a - m a t e F a g r u m e s ( e n t i e r s ) 7 f r u i t s , t o m a t e s 3 c h a m p i g n o n s d e P a r i s , v i n 2 b a n a n e s ( e n t i è r e s ) , a g r u m e s ( p u l p e ) 1 c é r é a l e s 0 , 3 b a n a n e s ( p u l p e ) , h a r i - c o t s 0 , 2 c o n c o m b r e s , c é l e r i s - p o m m e s , b e t t e r a v e s à s u c r e , g r a i n e s d e c o l z a 0 , 1 C l o f e n t e z i n e A c o n c o m b r e s , f r u i t s ( s a u f r a i s i n s ) 0 , 3 r a i s i n s 0 , 1 C y r o m a z i n I c h a m p i g n o n s d e P a r i s . 1 0 s o m m e d e C y r o m a z i n œ u f s 0 , 1 e t M e l a m i n e e n é q u i - v a l e n t d e C y r o m a z i n v i a n d e s 0 , 0 2 5 l a i t 0 , 0 1 D e s m e d i p h a m H b e t t e r a v e s r o u g e s , b e t - t e r a v e s à s u c r e 0 , 1 1 2 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 7 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e d ' a p p l i - c a t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - r a n c e m g / k g V a l e u r s l i m i t e s m g / k g R e m a r q u e s D i u r o n H a s p e r g e s 1 f r u i t s 0 , O S Z - 9 - D o d e c e n y l a c é - t a t e P h é r o - m o n e r a i s i n s 0 , 0 1 E s f e n v a l e r a t e I f r u i t s , l é g u m e s 0 , 1 b l é , g r a i n e s d e c o l z a 0 , 0 1 F e n o x a p r o p - é t h y l e ( j u s q u ' i c i F e n o x o p r o - p é t h y l e ) H p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 g r a i n e s d e c o l z a 0 , 0 2 l é g u m e s ( s a u f p o m m e s d e t e r r e ) , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 1 F e n o x y c a r b e I f r u i t s à p é p i n s , p r u - n e a u x , p r u n e s , r a i s i n s 0 , 0 5 F e n p r o p a t h r i n e I h a r i c o t s 0 , 5 c h o u x 0 , 4 c o n c o m b r e s , f r u i t s 0 , 0 2 F l u a z i f o p - b u t y l H g r a i n e s d e c o l z a 1 p e t i t s - p o i s , c a r o t t e s , p o m m e s d e t e r r e , c é l e - r i s - p o m m e s 0 , 3 f r a i s e s , b e t t e r a v e s r o u g e s , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 2 é p i n a r d s , f e n o u i l , h a r i - c o t s , o i g n o n s , p o i - r e a u x , t o m a t e s 0 , 1 f r u i t s à p é p i n s , r a i s i n s 0 , 0 2 F l u r o x y p y r H c é r é a l e s , m a ï s 0 , 1 H e x y t h i a z o x A f r u i t s 0 , 0 5 I o x y n i l H c é r é a l e s , f r u i t s à p é - p i n s , m a ï s , o i g n o n s , p o i r e a u x 0 , 1 I p r o d i o n e F r a i s i n s 7 s a l a d e 6 1 2 t o m a t e s 6 k i w i s ( e n t i e r s ) m û r e s , f r a m b o i s e s , c a - r o t t e s , v i n 2 5 1 2 9 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 7 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e d ' a p p l i - c a t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - r a n c e m g / k g V a l e u r s l i m i t e s m g / k g R e m a r q u e s c h o u x c h i n o i s 1 k i w i s ( p u l p e ) o i g n o n s 0 , 1 0 , 5 a s p e r g e s , f r u i t s à n o y a u x , f r u i t s à p é p i n s 0 , 0 5 L a m b d a î y h a l o - I s a l a d e 0 , 3 t h r i n e l é g u m e s ( s a u f s a l a d e ) , r a i s i n s 0 , 2 f r u i t s , ( s a u f r a i s i n s ) 0 , 1 c é r é a l e s , g r a i n e s d e c o l z a , p o m m e s d e t e r r e , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 1 L i n u r o n H c é r é a l e s , l é g u m e s , m a ï s 0 , 0 1 M e t a z a c h l o r H c h o u x , f r a i s e s , g r a i n e s d e c o l z a , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 M e t h a b e n z t h i a z u r o n H c é r é a l e s , h a r i c o t s f o u r - r a g e r s , f r u i t s , m a ï s , p e - t i t s p o i s 0 , 0 5 M o n o l i n u r o m H h a r i c o t s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 2 m a ï s 0 , 0 1 M y c l o b u t a n i l F f r u i t s à pépins 0 , 2 N e b u r o n H c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 N u a r i m o l F f r u i t s à p é p i n s 0 , 1 O r b e n c a r b H c é r é a l e s 0 , 0 5 p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 1 O x y d e d e fenbuta- A f r u i t s 1 , 5 tine concombres 0 , 2 P e n c y c u r o n d é s i n - f e c t a n t d e s s e - m e n c e s p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 1 1 2 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 7 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e d ' a p p l i - c a t i o n D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - r a n c e m g / k g V a l e u r s l i m i t e s m g / k g R e m a r q u e s P r o c h l o r a z F c h a m p i g n o n s d e P a r i s , c e r i s e s , g r a i n e s d e c o l - z a , p o m m e s 0 , 2 c é r é a l e s 0 , 1 P r o c y m i d o n e F r a i s i n s 5 j u s d e r a i s i n s , v i n 2 b a i e s 1 , 5 c e r i s e s , p o m m e s 0 , 0 5 Q u i z a l o f o p - é t h y l e H g r a i n e s d e c o l z a , l é - g u m e s , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 5 T e r b u t r y n e H c é r é a l e s , h a r i c o t s f o u r - r a g e r s , p o m m e s d e t e r r e , m a ï s 0 , 0 5 T h i a m e t u r o n m é t h y l H c é r é a l e s 0 , 0 2 T r i a d i m e n o l e F r a i s i n s 0 , 2 p o m m e s 0 , 1 v i n 0 , 0 5 T r i d e m o r p h F c é r é a l e s 0 , 0 5 T r i f l u m i z o l e F p o m m e s 0 , 0 5 V i n c l o z o l i n e F b a i e s 8 k i w i s ( e n t i e r s ) s a l a d e 5 8 1 0 r a i s i n s 5 h a r i c o t s , t o m a t e s , j u s d e r a i s i n , v i n 1 k i w i s ( p u l p e ) g r a i n e s d e c o l z a , o i - g n o n s 0 , 5 1 c e r i s e s , p o m m e s 0 , 0 5 1 2 9 2O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 7 C h . 2 L i s t e 2 3 4 5 M é t a u x e t m é t a l l o ï d e s D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é r a n c e m g / k g V a l e u r s l i m i t e s m g / k g R e m a r q u e s C a d m i u m c h a m p i g n o n s d e P a r i s c u l t i v é s , f r a i s 0 , 0 5 j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s a l c o o l ; j u s d e r a i s i n s f e r m e n t é s e t d é s a l c o o l i s é s 0 , 0 3 v i n a i g r e 0 , 0 2 b o i s s o n s d e t a b l e a u x j u s d e f r u i t s o u l a c t é e s , s i - r o p s a v e c a r ô m e s , l i m o - n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l e a u d e b o i s s o n 0 , 0 1 0 , 0 0 5 C u i v r e j u s d e r a i s i n s p o u r l a v i - n i f i c a t i o n 5 0 , 0 b o u r r u 2 0 , 0 v i n s 1 0 , 0 s p i r i t u e u x 1 0 , 0 s o m m e d u c u i v r e , f e r j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s a l c o o l ; j u s d e r a i s i n s f e r m e n t é s e t d é s a l c o o l i s é s 5 , 0 e t z i n c p a r l i t r e b o i s s o n s d e t a b l e a u x j u s d e f r u i t s o u l a c t é e s , s i - r o p s a v e c a r ô m e s , l i m o - n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l 2 , 0 e a u d e b o i s s o n 1 , 5 b i è r e e t b i è r e s a n s a l c o o l 0 , 2 g r a i s s e s , h u i l e s , m a r g a - r i n e s , m i n a r i n e s 0 , 1 E t a i n j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s a l c o o l , s i r o p s e n e m b a l l a g e p o u v a n t l i b é r e r d e l ' é t a i n 1 2 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 7 2 3 4 5 M é t a u x e t m é t a l l o ï d e s D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é r a n c e m g / k g V a l e u r s l i m i t e s m g / k g R e m a r q u e s F e r a v e c a r ô m e s ; b o i s s o n s d e t a b l e a u x j u s d e f r u i t s o u l a c t é e s , limonades e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l - c o o l 1 5 0 c o n s e r v e s d e f r u i t s , l é - g u m e s e t c h a m p i g n o n s , i n c l u s l é g u m e s , a g r u m e s e t a u t r e s f r u i t s e x o t i q u e s 1 5 0 e n e m b a l l a g e p o u v a n t l i b é r e r d e l ' é t a i n ( d e n - r é e é g o u t t é e ) e n t r é e e n v i g u e u r l e t e r j a n - v i e r 1 9 8 8 j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s a l c o o l ; j u s d e r a i s i n s f e r m e n t é s e t d é s a l c o o l i s é s ; s i r o p s a v e c a r ô m e s , b o i s s o n s d e t a b l e a u x j u s d e f r u i t s o u l a c t é e s , l i m o n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l - c o o l 5 0 , 0 b i è r e e t b i è r e s a n s a l c o o l 0 , 1 s p i r i t u e u x 1 0 , 0 s o m m e d u c u i v r e , f e r e t z i n c p a r l i t r e Z i n c s p i r i t u e u x 1 0 , 0 s o m m e d u c u i v r e , f e r e t z i n c p a r l i t r e j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s a l c o o l ; j u s d e r a i s i n s f e r m e n t é s e t d é s a l c o o l i s é s , e a u d e b o i s s o n 5 , 0 b o i s s o n s d e t a b l e a v e c j u s d e f r u i t s o u l a c t é e s , s i r o p s a v e c a r ô m e s , l i - m o n a d e s e t a u t r e s b o i s - s o n s s a n s a l c o o l 2 , 0 1 2 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 7 C h . 4 L i s t e 2 3 4 5 S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s o u c o m p o s a n t s D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é r a n c e m g / k g V a l e u r s l i m i t e s m g / k g R e m a r q u e s A c é t a l d é h y d e s p i r i t u e u x m a r c 8 0 0 1 6 0 0 c a l c u l é s u r u n l i t r e d ' a l c o o l a b s o l u _ A c i d e s , v o l a t i l e s s p i r i t u e u x 1 5 0 0 c a l c u l é s u r u n l i t r e d ' a l c o o l a b s o l u , c a l c u l é c o m m e a c i d e a c é t i q u e A l c o o l s s u p e r . s p i r i t u e u x 5 0 0 0 c a l c u l é s u r u n l i t r e ( s a n s P r o p a n o l ) d ' é t h a n o l C y a n u r e s p i r i t u e u x 2 0 t o t a l , c a l c u l é c o m m e H C N s u r u n l i t r e e a u d e b o i s s o n 0 , 0 5 M é t h a n o l v i n b l a n c 2 0 v i n r o u g e 3 0 0 s p i r i t u e u x 1 6 0 0 0 c a l c u l é s u r u n l i t r e d ' é t h a n o l N i t r a t e f r o m a g e 5 j u s q u ' à 1 0 m g s e l o n f r o m a g e a u x h e r b e s 1 0 l ' e a u d e b o i s s o n u t i l i - s é e e a u d e b o i s s o n 4 0 a l i m e n t s p o u r n o u r r i s - s o n s , e n g é n é r a l 4 0 p r o d u i t p r ê t à l a c o n s o m m a t i o n , e n t r é e e n v i g u e u r l e t e r jan- v i e r 1 9 8 8 a l i m e n t s p o u r n o u r i s - s o u s , c u u t e u a u t d e s l é - g u m e s 2 5 0 p r o d u i t p r ê t à l a c o n s o m m a t i o n , e n t r é e e n v i g u e u r l e t e r j a n - v i e r 1 9 8 8 c h o u x 8 7 5 d e n r é e t e l l e q u e v e n - f e n o u i l s 2 0 0 0 d u e d e n r é e t e l l e q u e v e n - j u s d e b e t t e r a v e s r o u g e s 2 5 0 0 d u e b e t t e r a v e s r o u g e s , c r u e s o u c u i t e s 3 0 0 0 1295O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 7 . 2 0 a o û t 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 1 7 2 0 1 2 3 4 5 S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s o u c o m p o s a n t s D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é r a n c e m g / k g V a l e u r s l i m i t e s m g / k g R e m a r q u e s P r o p a n o l é p i n a r d s , c o n s e r v e s o u c o n g e l é s 1 5 0 0 é p i n a r d s , c r u s , s a l a d e m â c h e 3 5 0 0 d e n r é e t e l l e q u e v e n - d u e s a l a d e s p o m m é e s 3 5 0 0 4 0 0 0 d e n r é e t e l l e q u e v e n - d u e s p i r i t u e u x 3 5 0 0 0 c a l c u l é s u r u n l i t r e d ' é t h a n o l 1 2 9 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e ( O r d o n n a n c e s u r l a d é c l a r a t i o n ) d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 7 d e la l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 1 ) sur l e s é p i d é m i e s ( l o i ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D é c l a r a t i o n s d e s m é d e c i n s A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r 1 T o u t m é d e c i n q u i , d a n s l'exercice d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , c o n s t a t e u n e m a - l a d i e s o u m i s e à d é c l a r a t i o n e s t t e n u d e l a déclarer, h o r m i s l o r s q u ' i l a l a c e r t i t u d e q u ' u n a u t r e m é d e c i n l ' a d é j à f a i t . 2 L e m é d e c i n e s t é g a l e m e n t t e n u d e d é c l a r e r : a . L a m i s e e n é v i d e n c e d ' a g e n t s p a t h o g è n e s l o r s q u ' e l l e n ' a pas é t é e f f e c t u é e p a r u n l a b o r a t o i r e t e n u d e d é c l a r e r ; b . T o u t d é c è s e n r e l a t i o n a v e c u n e m a l a d i e o u u n a g e n t p a t h o g è n e s o u m i s à d é - c l a r a t i o n , m ê m e s i l a m a l a d i e o u l ' a g e n t p a t h o g è n e a d é j à é t é d é c l a r é a n t é - r i e u r e m e n t . A r t . 2 M a l a d i e s à d é c l a r e r L e m é d e c i n e s t t e n u d e d é c l a r e r a u m é d e c i n c a n t o n a l d u l i e u d e d o m i c i l e o u d e s é - j o u r d u p a t i e n t : a . D a n s l e d é l a i d e 2 4 h e u r e s , p a r é c r i t o u , s i c e d é l a i n e p e u t pas ê t r e t e n u , p a r t é - l é p h o n e a v e c c o n f i r m a t i o n é c r i t e u l t é r i e u r e , l e s m a l a d i e s s u i v a n t e s , a i n s i que l e s c a s d e s u s p i c i o n f o n d é e d e c e s m a l a d i e s : — b o t u l i s m e , — c h a r b o n , — c o m p l i c a t i o n s v a c c i n a l e s e x t r a o r d i n a i r e s , — d i p h t é r i e , — f i è v r e s h é m o r r a g i q u e s v i r a l e s ( L a s s a , M a r b u r g , E b o l a e t c . ) , — m é n i n g i t e e t s e p t i c é m i e à H a e m o p h i l u s i n f l u e n z a e , — m é n i n g i t e e t s e p t i c é m i e à m é n i n g o c o q u e s , — p e s t e , — p o l i o m y é l i t e , — r a g e ( y c o m p r i s e x p o s i t i o n à la r a g e ) ; R S 8 1 8 . 1 4 1 . 1 ' l R S 8 1 8 . 1 0 1 1 9 8 7 - 7 2 2 1297D é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e R O 1 9 8 7 b . D a n s l e d é l a i d ' u n e s e m a i n e , p a r é c r i t , l e s m a l a d i e s s u i v a n t e s : — f i è v r e j a u n e , — infections p é r i n a t a l e s ( r u b é o l e , c y t o m é g a l i e , t o x o p l a s m o s e , etc.), — m a l a d i e d e C r e u t z f e l d t - J a k o b , — p a l u d i s m e , — SIDA, — t é t a n o s , — t u b e r c u l o s e n é c e s s i t a n t u n t r a i t e m e n t ; c . D a n s l e d é l a i d ' u n e s e m a i n e , p a r écrit, l e s m a l a d i e s s u i v a n t e s , a i n s i q u e l e s c a s d e s u s p i c i o n f o n d é e d e c e s m a l a d i e s , l o r s q u e l e p a t i e n t o u u n s u j e t - c o n t a c t r e - f u s e d e s e f a i r e e x a m i n e r o u t r a i t e r , o u i n t e r r o m p t p r é c o c e m e n t l e t r a i t e m e n t : — b l e n n o r r a g i e , — c h a n c r e mou, — g r a n u l o m e v é n é r i e n ( d o n o v a n o s e ) , — l y m p h o g r a n u l o m a t o s e i n g u i n a l e ( c h l a m i d i a ) , — s y p h i l i s . A r t . 3 C o n t e n u d e la d é c l a r a t i o n ; i n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s 1 L a d é c l a r a t i o n d o i t c o n t e n i r n o t a m m e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . N o m , s e x e , d a t e d e n a i s s a n c e e t a d r e s s e d u p a t i e n t ; b . M a l a d i e , l e c a s é c h é a n t a g e n t p a t h o g è n e ; c . D o n n é e s é p i d é m i o l o g i q u e s l e s p l u s i m p o r t a n t e s ; d . Nom e t a d r e s s e d u m é d e c i n . 2 L e m é d e c i n c a n t o n a l d e m a n d e a u m é d e c i n u n e d é c l a r a t i o n c o m p l é m e n t a i r e q u i c o m p r e n d r a s e l o n l a m a l a d i e l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . N o m , s e x e , d a t e d e naissance, n a t i o n a l i t é , a d r e s s e , a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , l i e u d e t r a v a i l e t e m p l o y e u r d u p a t i e n t ; b . D i a g n o s t i c , d a t e d u d i a g n o s t i c , a d r e s s e d u l a b o r a t o i r e a y a n t fait l e s e x a m e n s ; c . G r a v i t é d e l a m a l a d i e , d a t e d u d é c è s ; d . V a c c i n a t i o n s , s é j o u r s à l ' é t r a n g e r , source d e l ' i n f e c t i o n e t a u t r e s d o n n é e s é p i - d é m i o l o g i q u e s i m p o r t a n t e s ; e . M e s u r e s p r o p o s é e s o u d é j à p r i s e s p a r l e m é d e c i n c o n t r e l a p r o p a g a t i o n d e l a m a l a d i e ; f . Nom e t a d r e s s e d u m é d e c i n . 3 L e m é d e c i n e s t t e n u d e f o u r n i r a u m é d e c i n c a n t o n a l q u i e n fait l a d e m a n d e t o u t r e n s e i g n e m e n t c o m p l é m e n t a i r e n é c e s s a i r e a u x investigations é p i d é m i o l o g i q u e s . 4 L e s d é c l a r a t i o n s e t l e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e s c a s d e S I D A n e d e v r o n t c o n t e n i r a u c u n e i n d i c a t i o n p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 1298D é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e R O 1 9 8 7 S e c t i o n 2 : D é c l a r a t i o n s d e s l a b o r a t o i r e s A r t . 4 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r i n c o m b e a u c h e f d e c h a q u e l a b o r a t o i r e r e c o n n u s e l o n l ' a r - t i c l e 5 d e l a l o i . A r t . 5 D é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s d e m i s e s e n é v i d e n c e d ' a g e n t s p a t h o g è n e s 1 L e l a b o r a t o i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r l a m i s e e n é v i d e n c e d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s ( c a s a i g u s e t p e r s i s t a n t s ) s u i v a n t s : — A r b o v i r u s e t a u t r e s a g e n t s p a t h o g è n e s d e f i è v r e s h é m o r r a g i q u e s v i r a l e s , — B a c i l l u s a n t h r a c i s , — B r u c e l l a s p e c i e s , — C a m p y l o b a c t e r j e j u n i , — C h l a m y d i a p s i t t a c i , — C l o s t r i d i u m b o t u l i n u m , — C o r y n e b a c t e r i u m d i p h t h e r i a e , — C o x i e l l a b u r n e t i , — E c h i n o c o c c u s s p e c i e s , — F r a n c i s e l l a t u l a r e n s i s , — H a e m o p h i l u s i n f l u e n z a e ( s a n g e t l i q u i d e c é p h a l o - r a c h i d i e n ) , — L e g i o n e l l a p n e u m o p h i l a , — L e p t o s p i r a s p e c i e s , — L i s t e r i a m o n o c y t o g e n e s , — M y c o b a c t e r i u m b o v i s , — M y c o b a c t e r i u m l e p r a e , — M y c o b a c t e r i u m t u b e r c u l o s i s , — N e i s s e r i a m e n i n g i t i d i s ( s a n g e t l i q u i d e c é p h a l o - r a c h i d i e n ) , — P l a s m o d i u m s p e c i e s , — P o l i o v i r u s , — R i c k e t t s i a s p e c i e s , — S a l m o n e l l a s p e c i e s , — S h i g e l l a s p e c i e s , — V i b r i o c h o l e r a e , — v i r u s d e l ' e n c é p h a l i t e à t i q u e s , — v i r u s d e l ' h é p a t i t e A , — v i r u s d e l ' h é p a t i t e B , — v i r u s d e l ' h é p a t i t e * , — a u t r e s a g e n t s d ' h é p a t i t e s v i r a l e s , — v i r u s d e l a r a g e , — Y e r s i n i a s p e c i e s . 2 L a d é c l a r a t i o n d o i t ê t r e f a i t e d a n s u n d é l a i d e 2 4 h e u r e s , p a r é c r i t o u , s i c e d é l a i n e p e u t p a s ê t r e t e n u , p a r t é l é p h o n e a v e c c o n f i r m a t i o n é c r i t e u l t é r i e u r e , a u m é d e c i n c a n t o n a l d u l i e u d e d o m i c i l e o u d e s é j o u r d u p a t i e n t . 1 2 9 9D é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e R O 1 9 8 7 3 L e l a b o r a t o i r e d o i t e n v o y e r u n e c o p i e d e t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( o f f i c e ) à l a f i n d e c h a q u e s e m a i n e ; l e s c o p i e s d e v r o n t p a r v e n i r à c e t o f f i c e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d e l a s e m a i n e s u i v a n t e a u p l u s t a r d . A r t . 6 C o n t e n u d e l a d é c l a r a t i o n i n d i v i d u e l l e ; i n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s 1 L a d é c l a r a t i o n d o i t c o n t e n i r n o t a m m e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . N o m , s e x e , d a t e d e n a i s s a n c e e t a d r e s s e d u p a t i e n t ; b . A g e n t p a t h o g è n e ; c . M é t h o d e d e m i s e e n é v i d e n c e , m a t é r i e l e x a m i n é , d a t e d e l ' a n a l y s e ; d . N o m e t a d r e s s e d u l a b o r a t o i r e e t d u m é d e c i n t r a i t a n t . 2 L e m é d e c i n c a n t o n a l d e m a n d e a u m é d e c i n t r a i t a n t u n e d é c l a r a t i o n c o m p l é m e n - t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a . 3 L e m é d e c i n t r a i t a n t e s t t e n u d e f o u r n i r a u m é d e c i n c a n t o n a l q u i e n f a i t l a d e - m a n d e t o u t r e n s e i g n e m e n t n é c e s s a i r e a u x i n v e s t i g a t i o n s é p i d é m i o l o g i q u e s . A r t . 7 D é c l a r a t i o n s c o l l e c t i v e s d ' a g e n t s p a t h o g è n e s m i s e n é v i d e n c e 1 L e l a b o r a t o i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r l a m i s e e n é v i d e n c e d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s ( c a s a i g u s e t p e r s i s t a n t s ) c i - a p r è s : — A d é n o v i r u s , — B o r r e l i a b u r g d o r f e r i , — C h l a m y d i a t r a c h o m a t i s , — E n t é r o v i r u s ( s a n s p o l i o v i r u s ) , — M y c o p l a s m a p n e u m o n i a e , — N e i s s e r i a g o n o r r h o e a e , — R o t a v i r u s , — s t r e p t o c o q u e s * - h é m o l y t i q u e s d u g r o u p e A , — T o x o p l a s m a g o n d i i , — T r e p o n e m a p a l l i d u m , — v i r u s d e l a c y t o m é g a l i e , — v i r u s d ' E p s t e i n - B a r r , — v i r u s d e l ' i m m u n o d é f i c i e n c e h u m a i n e ( H I V ) , — v i r u s d e l ' i n f l u e n z a , — v i r u s d e s o r e i l l o n s , — v i r u s p a r a i n f l u e n z a , — v i r u s r e s p i r a t o i r e s y n c y t i a l ( V R S ) , — v i r u s d e l a r o u g e o l e , — v i r u s d e l a r u b é o l e . 2 L e l a b o r a t o i r e d o i t f a i r e l a d é c l a r a t i o n p a r é c r i t o u s u r s u p p o r t d e d o n n é e s a p p r o - p r i é , à l a f i n d e c h a q u e s e m a i n e , a u m é d e c i n c a n t o n a l d e s o n l i e u d ' é t a b l i s s e m e n t e t à l ' o f f i c e , o ù e l l e d e v r a p a r v e n i r l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d e l a s e m a i n e s u i v a n t e a u p l u s t a r d . 1 3 0 0 �D é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e R O 1 9 8 7 A r t . 8 C o n t e n u d e la d é c l a r a t i o n c o l l e c t i v e ; i n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s 1 L a d é c l a r a t i o n d o i t c o n t e n i r p o u r c h a q u e a g e n t p a t h o g è n e m i s e n é v i d e n c e l e s i n - d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . S e x e e t a n n é e d e n a i s s a n c e d u p a t i e n t , s o n l i e u d e d o m i c i l e o u l i e u d ' é t a b l i s s e - m e n t d u c a b i n e t d u m é d e c i n t r a i t a n t ; b . A g e n t p a t h o g è n e ; c . R é s u l t a t d e l ' e x a m e n ; d . N o m e t a d r e s s e d u l a b o r a t o i r e . 2 L e m é d e c i n c a n t o n a l p e u t d e m a n d e r a u l a b o r a t o i r e e t a u m é d e c i n t r a i t a n t des i n - f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s à l a l u t t e c o n t r e l a p r o p a g a t i o n d ' u n e maladie. • 3 A u x f i n s d ' e n q u ê t e p l u s a p p r o f o n d i e s u r c e r t a i n e s m a l a d i e s , l ' o f f i c e p e u t d e - m a n d e r a u x l a b o r a t o i r e s d e r e m e t t r e a u x m é d e c i n s t r a i t a n t s u n q u e s t i o n n a i r e s p é - c i a l j o i n t a u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n . 4 L e s d é c l a r a t i o n s e t l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t la m i s e e n é v i d e n c e d e r é s u l t a t s e n r a p p o r t a v e c l e H I V n e d o i v e n t c o n t e n i r a u c u n e i n d i c a t i o n p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . S e c t i o n 3 : A u t r e s o b l i g a t i o n s d e d é c l a r e r e t d e r e n s e i g n e r i n c o m b a n t a u x m é d e c i n s e t a u x l a b o r a t o i r e s A r t . 9 A u t r e s o b l i g a t i o n s d e d é c l a r e r 1 T o u t m é d e c i n e t l a b o r a t o i r e q u i c o n s t a t e u n e p o u s s é e é p i d é m i q u e r é g i o n a l e i n - h a b i t u e l l e d ' u n e m a l a d i e transmissible, u n e t o x i - i n f e c t i o n a l i m e n t a i r e p a r e x e m p l e , o u d ' u n a g e n t p a t h o g è n e d o i t f a i r e p a r t d e s e s o b s e r v a t i o n s s a n s d é l a i p a r t é l é p h o n e a u m é d e c i n c a n t o n a l c o m p é t e n t , m ê m e s i l a m a l a d i e o u l ' a g e n t p a t h o g è n e n e s o n t pas m e n t i o n n é s d a n s la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e m é d e c i n o u l e l a b o r a t o i r e q u i c o n s t a t e u n e m a l a d i e transmissible o u u n a g e n t p a t h o g è n e n o n m e n t i o n n é d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , m a i s q u i r e q u i e r t u n e i n t e r - v e n t i o n des a u t o r i t é s , d o i t f a i r e p a r t d e s e s o b s e r v a t i o n s a u m é d e c i n c a n t o n a l c o m p é t e n t . 3 C e s i n f o r m a t i o n s p e u v e n t c o n t e n i r des i n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s e n c a u s e , s i l e m é d e c i n c a n t o n a l l ' e x i g e à des f i n s d ' e n q u ê t e é p i d é - m i o l o g i q u e o u p o u r p r e n d r e des m e s u r e s ; c e t t e règle n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c a s d e S I D A o u à la m i s e e n é v i d e n c e d u H I V . A r t . 1 0 R e n s e i g n e m e n t s à f o u r n i r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e L ' o f f i c e p e u t d e m a n d e r a u x m é d e c i n s e t a u x l a b o r a t o i r e s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s c a s s o u m i s à d é c l a r a t i o n , l o r s q u ' i l e n a b e s o i n p o u r a c c o m p l i r s e s t â c h e s ( a r t . 3 , 9 e t 1 0 d e la l o i ) ; l e s m é d e c i n s e t l e s l a b o r a t o i r e s s o n t t e n u s d e r e n s e i g n e r l ' o f f i c e d a n s l a m ê m e m e s u r e que l e m é d e c i n c a n t o n a l . 1 3 0 1D é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e R O 1 9 8 7 A r t . 1 1 P r e s c r i p t i o n s d e s c a n t o n s P o u r l e s a g e n t s p a t h o g è n e s o u l e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s n o n m e n t i o n n é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n o t a m m e n t l e s i n f e c t i o n s h o s p i t a l i è r e s e n p o u s s é e s o u r é p é - t é e s , l e s c a n t o n s p e u v e n t p r e s c r i r e q u e l e s m é d e c i n s e t l e s l a b o r a t o i r e s d e v r o n t d é - c l a r e r l e n o m b r e d e s m a l a d e s a u m é d e c i n c a n t o n a l . A r t . 1 2 Décisions d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e t L ' o f f i c e p e u t d é c i d e r q u e des r é s u l t a t s d ' e x a m e n s n é g a t i f s s o i e n t é g a l e m e n t d é c l a - r é s , a i n s i q u e l e s d o n n é e s é p i d é m i o l o g i q u e s i m p o r t a n t e s qui s ' y r a p p o r t e n t , l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r l u t t e r c o n t r e l a p r o p a g a t i o n d ' u n e m a l a d i e . 2 I l p e u t p r é c i s e r l e s o b l i g a t i o n s d e d é c l a r e r i n c o m b a n t a u x c e n t r e s n a t i o n a u x ( a r t . 5 , 3 e a l . , d e l a l o i ) . S e c t i o n 4 : T â c h e s d u m é d e c i n c a n t o n a l A r t . 1 3 T r a n s m i s s i o n d e s d é c l a r a t i o n s p a r l e m é d e c i n c a n t o n a l 1 L e m é d e c i n c a n t o n a l t r a n s m e t à l ' o f f i c e , à l a f i n d e c h a q u e s e m a i n e , t o u t e s l e s d é - c l a r a t i o n s q u ' i l a r e ç u e s des m é d e c i n s . C e s d é c l a r a t i o n s d o i v e n t p a r v e n i r à l ' o f f i c e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d e l a s e m a i n e suivante a u p l u s t a r d . L o r s q u e des m e s u r e s t o u - c h a n t p l u s i e u r s r é g i o n s s o n t n é c e s s a i r e s , i l t r a n s m e t l a d é c l a r a t i o n s a n s d é l a i à l ' o f - f i c e . 2 I l t r a n s m e t la d é c l a r a t i o n a u m é d e c i n c a n t o n a l d ' u n a u t r e c a n t o n , l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r l u t t e r c o n t r e l a p r o p a g a t i o n d ' u n e m a l a d i e . 3 E n c a s d e z o o n o s e s e t d e m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s p a r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s i l i n - f o r m e l e v é t é r i n a i r e e t l e chimiste c a n t o n a l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c a n t o - nales ( a r t . 2 5 d e l a l o i ) . 4 D a n s l e s d é c l a r a t i o n s s e l o n l e s 2 e e t 3 e a l i n é a s o n n e p e u t i n d i q u e r l e s n o m s des p e r s o n n e s c o n c e r n é e s q u e s i l e d e s t i n a t a i r e , f a u t e d ' e n a v o i r c o n n a i s s a n c e , n ' e s t p a s à m ê m e d e p r e n d r e u n e m e s u r e n é c e s s a i r e . A r t . 1 4 E n q u ê t e s é p i d é m i o l o g i q u e s L e m é d e c i n c a n t o n a l i n f o r m e l ' o f f i c e a u m o i n s c h a q u e s e m a i n e des r é s u l t a t s d e s e s i n v e s t i g a t i o n s l o r s d e p o u s s é e s é p i d é m i q u e s . S e c t i o n 5 : T â c h e s d e s s e r v i c e s f é d é r a u x A r t . 1 5 I n f o r m a t i o n 1 L ' o f f i c e t r a i t e t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s r e ç u e s e t e n p u b l i e c h a q u e s e m a i n e u n e s t a - t i s t i q u e d a n s son b u l l e t i n . I l c o m m e n t e l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s . 2 I l t i e n t à d i s p o s i t i o n des m é d e c i n s c a n t o n a u x u n t a b l e a u des d é c l a r a t i o n s c o l l e c - t i v e s des l a b o r a t o i r e s . 1 3 0 2D é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e R O 1 9 8 7 A r t . 1 6 E n q u ê t e s E n accord a v e c l e s m é d e c i n s c a n t o n a u x c o m p é t e n t s , l ' o f f i c e p e u t s e c h a r g e r d ' e n - q u ê t e s s p é c i a l e s . A r t . 1 7 T r a n s m i s s i o n d e s d é c l a r a t i o n s 1 L ' o f f i c e i n f o r m e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e e t l ' O f f i c e v é t é r i - n a i r e f é d é r a l , l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r l u t t e r c o n t r e l a p r o p a g a t i o n d ' u n e m a l a d i e . 2 I l p e u t t r a n s m e t t r e des d é c l a r a t i o n s a u x m é d e c i n s c a n t o n a u x , l o r s q u e c e l a e s t né- c e s s a i r e p o u r l u t t e r c o n t r e l a p r o p a g a t i o n d ' u n e m a l a d i e . 3 I l p e u t t r a n s m e t t r e des d é c l a r a t i o n s à l ' o r g a n i s m e é t r a n g e r o u i n t e r n a t i o n a l c o m p é t e n t , l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r l u t t e r c o n t r e l a p r o p a g a t i o n d ' u n e m a l a - d i e o u s i u n e p r e s c r i p t i o n l é g a l e o u d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c l e p r é v o i t . A r t . 1 8 F o r m u l e s d e d é c l a r a t i o n L ' o f f i c e f o u r n i t l e s f o r m u l e s n é c e s s a i r e s a u x m é d e c i n s c a n t o n a u x , a u x m é d e c i n s e t a u x l a b o r a t o i r e s . A r t . 1 9 P r o p a g a t i o n des m a l a d i e s s e x u e l l e m e n t t r a n s m i s s i b l e s L ' o f f i c e é t a b l i t c h a q u e a n n é e u n c o m p t e r e n d u s u r l a p r o p a g a t i o n d e s m a l a d i e s s e x u e l l e m e n t t r a n s m i s s i b l e s . P o u r c e f a i r e , i l c o l l a b o r e a v e c l e s c l i n i q u e s e t p o l i c l i - niques d e d e r m a t o l o g i e a i n s i q u ' a v e c l e s m é d e c i n s e t l a b o r a t o i r e s c o m p é t e n t s . A r t . 2 0 C o o r d i n a t i o n a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e 1 L ' o f f i c e p e u t d e m a n d e r à l'Office f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e d e l e r e n s e i g n e r s u r l e s d o n n é e s s o u m i s e s à d é c l a r a t i o n f i g u r a n t d a n s l e s c e r t i f i c a t s d e d é c è s s e l o n l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 6 � 1 s u r l a s t a t i s t i q u e d u m o u v e m e n t n a t u r e l d e l a po- p u l a t i o n . 2 I l p e u t d e m a n d e r l e s r e n s e i g n e m e n t s selon l ' a r t i c l e 1 0 a u x m é d e c i n s e t h ô p i t a u x q u i o n t d é c l a r é l e s c a u s e s d e d é c è s à l'Office f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e . A r t . 2 1 C o o r d i n a t i o n a v e c l e s o r g a n e s m i l i t a i r e s 1 L ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r i n c o m b a n t a u x m é d e c i n s e t l a b o r a t o i r e s m i l i t a i r e s a i n s i q u e l a p r o c é d u r e d e d é c l a r a t i o n s o n t r é g i e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 P o u r l e s s i t u a t i o n s p a r t i c u l i è r e s ( m o b i l i s a t i o n , f a i t s d e g u e r r e , c a t a s t r o p h e s , etc.), l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , r é g l e r a u t r e m e n t l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r i n c o m b a n t a u x o r g a n e s m i l i t a i r e s a i n s i q u e l a p r o c é d u r e . R S 4 3 1 . 1 1 1 . 1 1 3 0 3D é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e R O 1 9 8 7 S e c t i o n 6 : D é c l a r a t i o n s d e m é d e c i n s e t d e l a b o r a t o i r e s c h o i s i s ( s e n t i n e l l e s ) A r t . 2 2 P r i n c i p e s 1 L ' o f f i c e p e u t c h o i s i r des m é d e c i n s e t des l a b o r a t o i r e s q u i l u i d é c l a r e r o n t d e l e u r p r o p r e g r é d e s d o n n é e s i m p o r t a n t e s p o u r l e r e c e n s e m e n t é p i d é m i o l o g i q u e d e m a l a - d i e s i n f e c t i e u s e s e t d e leurs s u i t e s . 2 I l t r a i t e l e s d o n n é e s r e ç u e s e t c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s a u x m é d e c i n s c a n t o n a u x , a u x m é d e c i n s e t a u x l a b o r a t o i r e s . 3 I l f i x e c h a q u e a n n é e d a n s u n p r o g r a m m e d ' e n q u ê t e l e s m a l a d i e s e t l e s a g e n t s pa- t h o g è n e s à d é c l a r e r . A c e t effet, i l p e u t c o n s t i t u e r u n e c o m m i s s i o n d u p r o g r a m m e . A r t . 2 3 P r o c é d u r e e t c o n t e n u des d é c l a r a t i o n s 1 L e s m é d e c i n s d é c l a r e n t h e b d o m a d a i r e m e n t l e s m a l a d i e s d i a g n o s t i q u é e s , m e n t i o n - n é e s d a n s l e p r o g r a m m e d ' e n q u ê t e , a i n s i q u e l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à d e s f i n s c o m p a r a t i v e s s u r t o u t e s l e s a u t r e s c o n s u l t a t i o n s . 2 L e s l a b o r a t o i r e s d é c l a r e n t h e b d o m a d a i r e m e n t l e s a g e n t s p a t h o g è n e s m i s e n é v i - d e n c e , m e n t i o n n é s d a n s l e p r o g r a m m e d ' e n q u ê t e . 3 C e s d é c l a r a t i o n s n e d o i v e n t c o n t e n i r a u c u n e i n d i c a t i o n p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l ' i d e n - t i t é d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . S e c t i o n 7 : P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A r t . 2 4 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t Q u i c o n q u e r e ç o i t , t r a i t e o u t r a n s m e t des d é c l a r a t i o n s , o u p r e n d c o n n a i s s a n c e d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d ' u n e a u t r e m a n i è r e d a n s l'exercice d e s o n a c t i v i t é , e s t t e n u d e g a r d e r l e s e c r e t . A r t . 2 5 C o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s 1 T o u t e d o n n é e p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l ' i d e n t i t é des p e r s o n n e s e n c a u s e d o i t ê t r e d é - t r u i t e , l o r s q u ' e l l e n ' e s t p l u s n é c e s s a i r e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é e s p l u s l o n g t e m p s à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s e t d e r e c h e r c h e s , s i e l l e s n e c o m p o r t e n t p l u s l e s n o m s des p e r s o n n e s e n c a u s e . A r t . 2 6 T r a n s m i s s i o n à des s e r v i c e s d e s t a t i s t i q u e e t des c e n t r e s d e r e c h e r c h e s 1 L ' o f f i c e p e u t t r a n s m e t t r e d e s d o n n é e s : a . A d e s s e r v i c e s d e s t a t i s t i q u e d e l a C o n f é d é r a t i o n , des c a n t o n s e t des c o m m u n e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s s t a t i s t i q u e s ; b . A d e s c h e r c h e u r s o u c e n t r e s d e r e c h e r c h e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t r a v a u x s c i e n t i f i q u e s b i e n d é t e r m i n é s . 1 3 0 4D é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e R O 1 9 8 7 2 L a t r a n s m i s s i o n n ' e s t p e r m i s e q u e s i l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t a s s u r é e , n o t a m - m e n t : a . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' é t a b l i r d i r e c t e m e n t l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s c o n c e r - n é e s ; b . S i l a t r a n s m i s s i o n a d e s t i e r s e s t e x c l u e ; c . S i l e s d o n n é e s s o n t d é t r u i t e s a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x o u r e n d u e s à l ' o f - f i c e . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 7 4 1 ) s u r l a d é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e e s t a b r o g é e . A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e L d é c e m b r e 1 9 8 7 . 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 9 4 1 ) R O 1 9 7 4 1 0 8 9 1 1 9 2 , 1 9 8 2 1 6 7 4 1 3 0 5A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n v e n t i o n c o n t r e l a t o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a C o n v e n t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 c o n t r e l a t o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u traitements c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a C o n v e n t i o n e n f o r m u l a n t l e s d e u x d é c l a r a t i o n s s u i v a n t e s : a . D é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , l e ` a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n : l a S u i s s e reconnaît l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é c o n t r e l a t o r t u r e p o u r r e - c e v o i r e t e x a m i n e r d e s c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n Etat p a r t i e prétend q u e l a S u i s s e n e s ' a c q u i t t e p a s d e s e s o b l i g a t i o n s a u titre d e l a p r é s e n t e Convention; b . D é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n : L a S u i s s e reconnaît l e c o m p é t e n c e d u C o m i t é p o u r r e c e v o i r e t e x a m i - n e r d e s c o m m u n i c a t i o n s p r é s e n t é e s p a r o u p o u r l e c o m p t e d e p a r t i c u - l i e r s r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n q u i p r é t e n d e n t ê t r e v i c t i m e s d ' u n e v i o l a - t i o n , p a r l a S u i s s e , d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s internationaux. C o n s e i l d e s E t a t s , 4 m a r s 1 9 8 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e p r é s i d e n t : B u n d i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 0 3 2 6 1 ) F F 1 9 8 5 I I I 2 7 3 1 3 0 6 1 9 8 7 — 7 1 8C o n v e n t i o n c o n t r e l a t o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à N e w Y o r k l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 6 j u i n 1 9 8 7 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u e , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s p r o c l a m é s d a n s l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d r o i t s é g a u x e t i n a l i é n a b l e s d e t o u s l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e h u m a i n e e s t l e f o n d e m e n t d e l a l i b e r t é , d e l a j u s t i c e e t d e l a p a i x d a n s l e m o n d e , R e c o n n a i s s a n t q u e c e s d r o i t s p r o c è d e n t d e l a d i g n i t é i n h é r e n t e à l a p e r - s o n n e humaine, C o n s i d é r a n t q u e l e s E t a t s s o n t t e n u s , e n v e r t u d e l a C h a r t e , e n p a r t i c u l i e r d e l ' A r t i c l e 5 5 , d ' e n c o u r a g e r l e r e s p e c t u n i v e r s e l e t e f f e c t i f d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , T e n a n t c o m p t e d e l ' a r t i c l e 5 d e l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e l ' a r t i c l e 7 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s q u i p r e s c r i v e n t t o u s d e u x q u e n u l n e s e r a s o u m i s à l a t o r t u r e , n i à d e s p e i n e s o u traitements c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s , T e n a n t c o m p t e é g a l e m e n t d e l a D é c l a r a t i o n s u r l a protection d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s contre l a t o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n - h u m a i n s o u d é g r a d a n t s , a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e 9 d é c e m b r e 1 9 7 5 , D é s i r e u x d'accroître l ' e f f i c a c i t é d e l a l u t t e c o n t r e l a t o r t u r e e t l e s a u t r e s p e i - n e s o u traitements c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s d a n s l e m o n d e e n t i e r , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : P r e m i è r e p a r t i e A r t i c l e p r e m i e r 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t e r m e « t o r t u r e » d é s i g n e t o u t a c t e p a r l e q u e l u n e d o u l e u r o u d e s s o u f f r a n c e s a i g u ë s , p h y s i q u e s o u m e n t a l e s , s o n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t i n f l i g é e s à u n e p e r s o n n e a u x f i n s n o t a m m e n t d ' o b - t e n i r d ' e l l e o u d ' u n e t i e r c e p e r s o n n e d e s r e n s e i g n e m e n t s o u d e s a v e u x , d e l a p u n i r d ' u n a c t e q u ' e l l e o u u n e t i e r c e p e r s o n n e a c o m m i s o u e s t s o u p ç o n n é e d ' a v o i r c o m m i s , d e l ' i n t i m i d e r o u d e f a i r e p r e s s i o n s u r e l l e o u d ' i n t i m i d e r o u d e f a i r e p r e s s i o n s u r u n e t i e r c e p e r s o n n e , o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f f o n d é R S 0 . 1 0 5 I 1 R O 1 9 8 7 1 3 0 6 1 9 8 7 - 7 1 9 1 3 0 7T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 s u r u n e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n q u e l l e q u ' e l l e s o i t , l o r s q u ' u n e t e l l e d o u l e u r o u d e t e l l e s s o u f f r a n c e s s o n t i n f l i g é e s p a r u n a g e n t d e l a f o n c t i o n publique o u t o u t a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t à titre o f f i c i e l o u à s o n i n s t i g a t i o n o u a v e c s o n c o n s e n t e m e n t e x p r è s o u t a c i t e . C e t e r m e n e s ' é t e n d p a s à l a d o u l e u r o u a u x s o u f f r a n c e s r é s u l t a n t u n i q u e m e n t d e s a n c t i o n s l é g i t i m e s , i n h é r e n t e s à c e s s a n c t i o n s o u o c c a s i o n n é e s p a r e l l e s . 2 . C e t a r t i c l e e s t s a n s p r é j u d i c e d e t o u t i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l o u d e tou- t e l o i n a t i o n a l e q u i c o n t i e n t o u p e u t c o n t e n i r d e s d i s p o s i t i o n s d e p o r t é e p l u s l a r g e . A r t i c l e 2 1 . T o u t E t a t p a r t i e p r e n d d e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s , a d m i n i s t r a t i v e s , j u d i c i a i - r e s e t a u t r e s m e s u r e s e f f i c a c e s p o u r e m p ê c h e r q u e d e s a c t e s d e t o r t u r e s o i e n t c o m m i s d a n s t o u t territoire s o u s s a j u r i d i c t i o n . 2 . A u c u n e c i r c o n s t a n c e e x c e p t i o n n e l l e , q u e l l e q u ' e l l e s o i t , q u ' i l s ' a g i s s e d e l ' é t a t d e g u e r r e o u d e m e n a c e d e g u e r r e , d ' i n s t a b i l i t é politique i n t é r i e u r e o u d e t o u t a u t r e é t a t d ' e x c e p t i o n , n e p e u t ê t r e i n v o q u é e p o u r j u s t i f i e r l a t o r - t u r e . 3 . L'ordre d ' u n supérieur o u d ' u n e a u t o r i t é p u b l i q u e n e p e u t ê t r e i n v o q u é p o u r j u s t i f i e r l a t o r t u r e . A r t i c l e 3 1 . A u c u n Etat p a r t i e n ' e x p u l s e r a , n e r e f o u l e r a , n i n ' e x t r a d e r a u n e p e r s o n n e v e r s u n a u t r e Etat o ù i l y a d e s m o t i f s s é r i e u x d e c r o i r e q u ' e l l e r i s q u e d ' ê t r e s o u m i s e à l a t o r t u r e . 2 . P o u r d é t e r m i n e r s'il y a d e t e l s m o t i f s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s t i e n - d r o n t c o m p t e d e t o u t e s l e s c o n s i d é r a t i o n s p e r t i n e n t e s , y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , d e l ' e x i s t e n c e , d a n s l ' E t a t i n t é r e s s é , d ' u n e n s e m b l e d e v i o l a t i o n s s y s t é m a t i q u e s d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , g r a v e s , f l a g r a n t e s o u m a s s i v e s . A r t i c l e 4 1 . T o u t Etat p a r t i e v e i l l e à c e q u e t o u s l e s a c t e s d e t o r t u r e constituent d e s i n f r a c t i o n s a u r e g a r d d e s o n d r o i t p é n a l . I l e n e s t d e m ê m e d e l a t e n t a t i v e d e p r a t i q u e r l a torture o u d e t o u t a c t e c o m m i s p a r n ' i m p o r t e q u e l l e p e r s o n - n e q u i c o n s t i t u e u n e c o m p l i c i t é o u u n e p a r t i c i p a t i o n à l ' a c t e d e t o r t u r e . 2 . T o u t Etat p a r t i e r e n d c e s i n f r a c t i o n s p a s s i b l e s d e p e i n e s a p p r o p r i é e s q u i p r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e u r g r a v i t é . A r t i c l e 5 1 . T o u t E t a t p a r t i e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r s a c o m p é t e n - c e a u x f i n s d e connaître d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 d a n s l e s c a s s u i - v a n t s : 1 3 0 8Torture e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 a ) Quand l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e s u r t o u t t e r r i t o i r e s o u s l a j u r i d i c t i o n d u d i t E t a t o u à b o r d d ' a é r o n e f s o u d e n a v i r e s i m m a t r i c u l é s d a n s c e t E t a t ; b ) Quand l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n e s t u n r e s s o r t i s s a n t d u d i t E t a t ; c ) Quand l a v i c t i m e e s t u n r e s s o r t i s s a n t d u d i t E t a t e t q u e c e d e r n i e r l e j u g e a p p r o p r i é . 2 . T o u t Etat p a r t i e p r e n d é g a l e m e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e connaître d e s d i t e s i n f r a c t i o n s d a n s l e c a s o ù l ' a u - t e u r p r é s u m é d e c e l l e - c i s e t r o u v e s u r t o u t t e r r i t o i r e s o u s s a j u r i d i c t i o n e t o ù l e d i t Etat n e l ' e x t r a d e p a s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 v e r s l ' u n d e s E t a t s v i s é s a u paragraphe 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' é c a r t e a u c u n e c o m p é t e n c e p é n a l e e x e r c é e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s n a t i o n a l e s . A r t i c l e 6 1 . S ' i l e s t i m e q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , a p r è s a v o i r e x a m i n é l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l d i s p o s e , t o u t Etat p a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l s e t r o u v e u n e p e r s o n n e s o u p ç o n n é e d ' a v o i r c o m m i s u n e i n f r a c t i o n v i s é e à l ' a r - t i c l e 4 a s s u r e l a détention d e c e t t e p e r s o n n e o u p r e n d t o u t e s a u t r e s m e s u r e s j u r i d i q u e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r s a p r é s e n c e . C e t t e d é t e n t i o n e t c e s m e s u - r e s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s à l a l é g i s l a t i o n d u d i t E t a t ; e l l e s n e p e u v e n t ê t r e m a i n t e n u e s q u e p e n d a n t l e d é l a i n é c e s s a i r e à l ' e n g a g e m e n t d e p o u r s u i t e s p é n a l e s o u d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x t r a d i t i o n . 2 . L e d i t E t a t p r o c è d e i m m é d i a t e m e n t à u n e e n q u ê t e p r é l i m i n a i r e e n v u e d ' é t a b l i r l e s f a i t s . 3 . T o u t e p e r s o n n e d é t e n u e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t c o m m u n i q u e r i m m é d i a t e m e n t a v e c l e p l u s p r o c h e r e p r é s e n t a n t q u a l i f i é d e l ' E t a t d o n t e l l e a l a n a t i o n a l i t é o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e a p a t r i d e , a v e c l e r e p r é s e n t a n t d e l ' E t a t o ù e l l e r é s i d e h a b i t u e l l e m e n t . 4 . L o r s q u ' u n E t a t a m i s u n e p e r s o n n e e n d é t e n t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , i l a v i s e i m m é d i a t e m e n t d e c e t t e détention e t d e s c i r c o n s t a n c e s q u i l a justifient l e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 . L ' E t a t q u i p r o c è d e à l ' e n q u ê t e p r é l i m i n a i r e v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e n c o m m u n i q u e r a p i d e m e n t l e s c o n c l u s i o n s a u x d i t s E t a t s e t l e u r i n d i q u e s ' i l e n t e n d e x e r c e r s a c o m p é t e n c e . A r t i c l e 7 1 . L ' E t a t p a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e s o u s l a j u r i d i c t i o n d u q u e l l ' a u t e u r p r é s u m é d ' u n e i n f r a c t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 4 e s t d é c o u v e r t , s ' i l n ' e x t r a d e p a s c e d e r - n i e r , s o u m e t l ' a f f a i r e , d a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , à s e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i o n p é n a l e . 1 3 0 9T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 2 . C e s a u t o r i t é s p r e n n e n t l e u r d é c i s i o n d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e p o u r t o u t e i n f r a c t i o n d e d r o i t c o m m u n d e c a r a c t è r e g r a v e e n v e r t u d u d r o i t d e c e t E t a t . D a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 , l e s r è g l e s d e p r e u v e q u i s ' a p p l i q u e n t a u x p o u r s u i t e s e t à l a c o n d a m n a t i o n n e s o n t e n a u c u n e f a ç o n m o i n s r i g o u r e u s e s q u e c e l l e s q u i s ' a p p l i q u e n t d a n s l e s c a s v i - s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 . 3 . T o u t e p e r s o n n e p o u r s u i v i e p o u r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 b é n é f i c i e d e l a g a r a n t i e d ' u n t r a i t e m e n t é q u i t a b l e à t o u s l e s s t a - d e s d e l a p r o c é d u r e . A r t i c l e 8 1 . L e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 s o n t d e p l e i n d r o i t c o m p r i s e s d a n s t o u t t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n c o n c l u e n t r e E t a t s p a r t i e s . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à c o m p r e n d r e l e s d i t e s i n f r a c t i o n s d a n s t o u t t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n à c o n c l u r e e n - t r e e u x . 2 . S i u n E t a t p a r t i e q u i s u b o r d o n n e l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é e s t s a i s i d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p a r u n a u t r e E t a t p a r t i e a v e c l e q u e l i l n ' e s t p a s l i é p a r u n t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n , i l p e u t c o n s i d é r e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m m e c o n s t i t u a n t l a b a s e j u r i d i q u e d e l ' e x t r a d i t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i t e s i n f r a c t i o n s . L ' e x t r a d i t i o n e s t s u b o r d o n n é e a u x a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s q u i n e s u b o r d o n n e n t p a s l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é r e c o n n a i s s e n t l e s d i t e s i n f r a c t i o n s c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n e n t r e e u x d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . 4 . E n t r e E t a t s p a r t i e s , l e s d i t e s i n f r a c t i o n s s o n t c o n s i d é r é e s a u x f i n s d ' e x t r a - d i t i o n c o m m e a y a n t é t é c o m m i s e s t a n t a u l i e u d e l e u r p e r p é t r a t i o n q u e s u r l e t e r r i t o i r e s o u s l a j u r i d i c t i o n d e s E t a t s t e n u s d ' é t a b l i r l e u r c o m p é t e n c e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 . A r t i c l e 9 1 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' a c c o r d e n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e l a p l u s l a r g e p o s s i b l e d a n s t o u t e p r o c é d u r e p é n a l e r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 , y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m m u n i c a t i o n d e t o u s l e s é l é m e n t s d e p r e u - v e d o n t i l s d i s p o s e n t e t q u i s o n t n é c e s s a i r e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' a c q u i t t e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e n c o n f o r m i t é a v e c t o u t t r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e q u i p e u t e x i s t e r e n t r e e u x . A r t i c l e 1 0 1 . T o u t E t a t p a r t i e v e i l l e à c e q u e l ' e n s e i g n e m e n t e t l ' i n f o r m a t i o n c o n c e r - n a n t l ' i n t e r d i c t i o n d e l a t o r t u r e f a s s e n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a f o r m a t i o n d u 1 3 1 0 �Torture e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 p e r s o n n e l c i v i l o u militaire c h a r g é d e l ' a p p l i c a t i o n d e s l o i s , d u p e r s o n n e l m é d i c a l , d e s a g e n t s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d e s a u t r e s p e r s o n n e s q u i p e u - v e n t i n t e r v e n i r d a n s l a g a r d e , l'interrogatoire o u l e t r a i t e m e n t d e t o u t i n d i - v i d u a r r ê t é , d é t e n u o u e m p r i s o n n é d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t . 2 . T o u t E t a t p a r t i e i n c o r p o r e l a d i t e i n t e r d i c t i o n a u x r è g l e s o u i n s t r u c t i o n s é d i c t é e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s o b l i g a t i o n s e t l e s a t t r i b u t i o n s d e t e l l e s p e r - s o n n e s . A r t i c l e 1 1 T o u t E t a t p a r t i e e x e r c e u n e s u r v e i l l a n c e s y s t é m a t i q u e s u r l e s r è g l e s , i n s - t r u c t i o n s , m é t h o d e s e t p r a t i q u e s d ' i n t e r r o g a t o i r e e t s u r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a g a r d e e t l e t r a i t e m e n t d e s p e r s o n n e s a r r ê t é e s , d é t e n u e s o u e m p r i s o n n é e s d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t s u r t o u t t e r r i t o i r e s o u s s a j u r i - d i c t i o n , e n v u e d'éviter t o u t c a s d e t o r t u r e . A r t i c l e 1 2 T o u t E t a t p a r t i e v e i l l e à c e q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p r o c è d e n t i m m é - d i a t e m e n t à u n e e n q u ê t e i m p a r t i a l e c h a q u e f o i s q u ' i l y a d e s m o t i f s r a i s o n - n a b l e s d e c r o i r e q u ' u n a c t e d e t o r t u r e a é t é c o m m i s s u r t o u t t e r r i t o i r e s o u s s a j u r i d i c t i o n . A r t i c l e 1 3 T o u t E t a t p a r t i e a s s u r e à t o u t e p e r s o n n e q u i prétend a v o i r é t é s o u m i s e à l a t o r t u r e s u r t o u t territoire s o u s s a j u r i d i c t i o n l e d r o i t d e p o r t e r p l a i n t e d e - v a n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u d i t E t a t q u i p r o c é d e r o n t i m m é d i a t e m e n t e t i m p a r t i a l e m e n t à l ' e x a m e n d e s a c a u s e . D e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d u p l a i g n a n t e t d e s t é m o i n s c o n t r e t o u t m a u v a i s t r a i - t e m e n t o u t o u t e i n t i m i d a t i o n e n r a i s o n d e l a p l a i n t e d é p o s é e o u d e t o u t e d é p o s i t i o n f a i t e . A r t i c l e 1 4 1 . T o u t Etat p a r t i e g a r a n t i t , d a n s s o n s y s t è m e j u r i d i q u e , à l a v i c t i m e d ' u n a c t e d e t o r t u r e , l e d r o i t d ' o b t e n i r r é p a r a t i o n e t d ' ê t r e i n d e m n i s é e é q u i t a b l e - m e n t e t d e m a n i è r e a d é q u a t e , y c o m p r i s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à s a r é - a d a p t a t i o n l a p l u s c o m p l è t e p o s s i b l e . E n c a s d e m o r t d e l a v i c t i m e r é s u l t a n t d ' u n a c t e d e t o r t u r e , l e s a y a n t s c a u s e d e c e l l e - c i o n t d r o i t à i n d e m n i s a t i o n . 2 . L e p r é s e n t a r t i c l e n ' e x c l u t a u c u n d r o i t à i n d e m n i s a t i o n q u ' a u r a i t l a v i c - t i m e o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e e n v e r t u d e s l o i s n a t i o n a l e s . A r t i c l e 1 5 T o u t Etat p a r t i e v e i l l e à c e q u e t o u t e d é c l a r a t i o n d o n t i l e s t é t a b l i q u ' e l l e a 1 3 1 1T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 é t é o b t e n u e p a r l a t o r t u r e n e p u i s s e ê t r e i n v o q u é e c o m m e u n é l é m e n t d e p r e u v e d a n s u n e p r o c é d u r e , s i c e n ' e s t c o n t r e l a p e r s o n n e a c c u s é e d e t o r t u r e p o u r é t a b l i r q u ' u n e déclaration a é t é f a i t e . A r t i c l e 1 6 1 . T o u t E t a t p a r t i e s ' e n g a g e à interdire d a n s t o u t t e r r i t o i r e s o u s s a j u r i d i c - t i o n d ' a u t r e s a c t e s c o n s t i t u t i f s d e p e i n e s o u traitements c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s q u i n e s o n t p a s d e s a c t e s d e t o r t u r e t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e à l ' a r t i c l e p r e m i e r l o r s q u e d e t e l s a c t e s s o n t c o m m i s p a r u n a g e n t d e l a f o n c - t i o n p u b l i q u e o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t à titre o f f i c i e l , o u à s o n i n s - t i g a t i o n o u a v e c s o n c o n s e n t e m e n t e x p r è s o u t a c i t e . E n p a r t i c u l i e r , l e s o b l i - g a t i o n s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 1 0 , 1 1 , 1 2 e t 1 3 s o n t a p p l i c a b l e s m o y e n n a n t l e r e m p l a c e m e n t d e l a m e n t i o n d e l a t o r t u r e p a r l a m e n t i o n d ' a u t r e s f o r m e s d e p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e t o u t a u t r e i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l o u d e l a l o i n a t i o n a l e q u i i n t e r d i s e n t l e s p e i n e s o u traitements c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s , o u q u i o n t t r a i t à l ' e x t r a d i t i o n o u à l ' e x p u l s i o n . D e u x i è m e p a r t i e A r t i c l e 1 7 1 . I l e s t i n s t i t u é u n C o m i t é c o n t r e l a t o r t u r e ( c i - a p r è s d é n o m m é l e C o m i t é ) q u i a l e s f o n c t i o n s d é f i n i e s c i - a p r è s . L e C o m i t é e s t c o m p o s é d e d i x e x p e r t s d e h a u t e m o r a l i t é e t p o s s é d a n t u n e c o m p é t e n c e r e c o n n u e d a n s l e d o m a i n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , q u i s i è g e n t à titre p e r s o n n e l . L e s e x p e r t s s o n t é l u s p a r l e s E t a t s p a r t i e s , c o m p t e t e n u d ' u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e e t d e l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e l a p a r t i c i p a t i o n a u x t r a v a u x d u C o m i t é d e q u e l - q u e s p e r s o n n e s a y a n t u n e e x p é r i e n c e juridique. 2 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t é l u s a u s c r u t i n s e c r e t s u r u n e l i s t e d e c a n d i d a t s d é s i g n é s p a r l e s E t a t s p a r t i e s . C h a q u e E t a t p a r t i e p e u t d é s i g n e r u n candidat c h o i s i p a r m i s e s r e s s o r t i s s a n t s . L e s E t a t s p a r t i e s t i e n n e n t c o m p t e d e l ' i n t é r ê t q u ' i l y a à d é s i g n e r d e s c a n d i d a t s q u i s o i e n t é g a l e m e n t m e m b r e s d u C o m i t é d e s d r o i t s d e l ' h o m m e i n s t i t u é e n v e r t u d u P a c t e i n t e r - n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s e t q u i s o i e n t d i s p o s é s à s i é g e r a u C o m i t é c o n t r e l a t o r t u r e . 3 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t é l u s a u c o u r s d e r é u n i o n s b i e n n a l e s d e s E t a t s p a r t i e s c o n v o q u é e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a - t i o n s U n i e s . A c e s r é u n i o n s , o u l e q u o r u m e s t c o n s t i t u é p a r l e s d e u x t i e r s d e s E t a t s p a r t i e s , s o n t é l u s m e m b r e s d u C o m i t é l e s c a n d i d a t s q u i o b t i e n - n e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x e t l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t e s d e s r e - p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s p r é s e n t s e t v o t a n t s . 1 3 1 2 �T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 4 . L a p r e m i è r e é l e c t i o n a u r a l i e u a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d ' e n - t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . Q u a t r e m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e c h a q u e é l e c t i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e n v o i e u n e l e t t r e a u x E t a t s p a r t i e s p o u r l e s i n v i t e r à p r é s e n t e r l e u r s c a n d i d a t u r e s d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d r e s s e u n e l i s t e p a r o r d r e alphabétique d e t o u s l e s c a n d i d a t s a i n s i d é s i g n é s , a v e c i n d i - c a t i o n d e s E t a t s p a r t i e s q u i l e s o n t d é s i g n é s , e t l a c o m m u n i q u e a u x E t a t s p a r t i e s . 5 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t é l u s p o u r q u a t r e a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s s ' i l s s o n t p r é s e n t é s à n o u v e a u . T o u t e f o i s , l e m a n d a t d e c i n q d e s m e m b r e s é l u s l o r s d e l a p r e m i è r e é l e c t i o n p r e n d r a f i n a u b o u t d e d e u x a n s ; i m m é d i a - t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e é l e c t i o n , l e n o m d e c e s c i n q m e m b r e s s e r a t i r é a u s o r t p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . S i u n m e m b r e d u C o m i t é d é c è d e , s e d é m e t d e s e s f o n c t i o n s o u n ' e s t p l u s e n m e s u r e p o u r q u e l q u e a u t r e r a i s o n d e s ' a c q u i t t e r d e s e s a t t r i b u t i o n s a u C o m i t é , l ' E t a t p a r t i e q u i l ' a d é s i g n é n o m m e p a r m i s e s r e s s o r t i s s a n t s u n a u - t r e e x p e r t q u i s i è g e a u C o m i t é p o u r l a p a r t i e d u m a n d a t restant à c o u r i r , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s E t a t s p a r t i e s . C e t t e a p p r o - b a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a c q u i s e à m o i n s q u e l a m o i t i é d e s E t a t s par- t i e s o u d a v a n t a g e n ' é m e t t e n t u n e o p i n i o n d é f a v o r a b l e d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù i l s o n t é t é i n f o r m é s p a r l e S e c r é t a i r e g é - n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d e l a n o m i n a t i o n p r o p o s é e . 7 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l e s d é p e n s e s d e s m e m b r e s d u C o m i t é p o u r l a p é r i o d e o u c e u x - c i s ' a c q u i t t e n t d e f o n c t i o n s a u C o m i t é . A r t i c l e 1 8 1 . L e C o m i t é é l i t s o n b u r e a u p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . L e s m e m b r e s d u b u r e a u s o n t r é é l i g i b l e s . 2 . L e C o m i t é établit l u i - m ê m e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r ; c e l u i - c i d o i t , t o u t e - f o i s , c o n t e n i r n o t a m m e n t l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a ) L e q u o r u m e s t d e s i x m e m b r e s ; b ) L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é - s e n t s . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s m e t à l a d i s - p o s i t i o n d u C o m i t é l e p e r s o n n e l e t l e s i n s t a l l a t i o n s m a t é r i e l l e s q u i l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r s ' a c q u i t t e r e f f i c a c e m e n t d e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o n v o q u e l e s m e m b r e s d u C o m i t é p o u r l a p r e m i è r e r é u n i o n . A p r è s s a p r e m i è r e r é u n i o n , l e C o m i t é s e r é u n i t à t o u t e o c c a s i o n p r é v u e p a r s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 5 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l a 1 3 1 3T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 t e n u e d e r é u n i o n s d e s E t a t s p a r t i e s e t d u C o m i t é , y c o m p r i s l e r e m b o u r s e - m e n t à l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d e t o u s f r a i s , t e l s q u e d é p e n s e s d e p e r s o n n e l e t c o û t d ' i n s t a l l a t i o n s m a t é r i e l l e s , q u e l ' O r g a n i s a t i o n a u r a e n g a - g é s c o n f o r m é m e n t a u paragraphe 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 9 1 . L e s E t a t s p a r t i e s p r é s e n t e n t a u C o m i t é , p a r l'entremise d u S e c r é t a i r e g é - n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e s r a p p o r t s s u r l e s m e s u r e s q u ' i l s o n t p r i s e s p o u r d o n n e r e f f e t à l e u r s e n g a g e m e n t s e n v e r t u d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n p o u r l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é . L e s E t a t s p a r t i e s p r é s e n t e n t e n s u i t e d e s r a p p o r t s c o m p l é m e n t a i r e s t o u s l e s q u a t r e a n s s u r t o u t e s n o u - v e l l e s m e s u r e s p r i s e s , e t t o u s a u t r e s r a p p o r t s d e m a n d é s p a r l e C o m i t é . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s t r a n s m e t l e s r a p p o r t s à t o u s l e s E t a t s p a r t i e s . 3 . C h a q u e r a p p o r t e s t é t u d i é p a r l e C o m i t é , q u i p e u t f a i r e l e s c o m m e n t a i - r e s d ' o r d r e g é n é r a l s u r l e r a p p o r t q u ' i l e s t i m e a p p r o p r i é s e t q u i t r a n s m e t l e s d i t s c o m m e n t a i r e s à l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é . C e t E t a t p a r t i e p e u t c o m m u - n i q u e r e n r é p o n s e a u C o m i t é t o u t e s o b s e r v a t i o n s q u ' i l j u g e u t i l e s . 4 . L e C o m i t é p e u t , à s a d i s c r é t i o n , d é c i d e r d e r e p r o d u i r e d a n s l e r a p p o r t a n n u e l q u ' i l é t a b l i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 t o u s c o m m e n t a i r e s f o r m u - l é s p a r l u i e n v e r t u d u p a r a r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , a c c o m p a g n é s d e s o b s e r v a t i o n s r e ç u e s à c e s u j e t d e l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é . S i l ' E t a t p a r t i e i n t é - r e s s é l e d e m a n d e , l e C o m i t é p e u t a u s s i r e p r o d u i r e l e r a p p o r t p r é s e n t é a u ti- tre d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 2 0 1 . S i l e C o m i t é r e ç o i t d e s r e n s e i g n e m e n t s c r é d i b l e s q u i l u i s e m b l e n t c o n t e - n i r d e s i n d i c a t i o n s b i e n f o n d é e s q u e l a t o r t u r e e s t p r a t i q u é e s y s t é m a t i q u e - m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t p a r t i e , i l i n v i t e l e d i t Etat à c o o p é r e r d a n s l ' e x a m e n d e s r e n s e i g n e m e n t s e t , à c e t t e f i n , à l u i f a i r e p a r t d e s e s o b s e r v a - t i o n s à c e s u j e t . 2 . E n t e n a n t c o m p t e d e t o u t e s o b s e r v a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t p r é s e n t é e s p a r l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é e t d e t o u s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s d o n t i l d i s p o s e , l e C o m i t é peut, s ' i l j u g e q u e c e l a s e j u s t i f i e , c h a r g e r u n o u p l u - s i e u r s d e s e s m e m b r e s d e p r o c é d e r à u n e e n q u ê t e c o n f i d e n t i e l l e e t d e l u i f a i r e r a p p o r t d ' u r g e n c e . 3 . S i u n e e n q u ê t e e s t f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o m i t é r e c h e r c h e l a c o o p é r a t i o n d e l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é . E n a c c o r d a v e c c e t E t a t p a r t i e , l ' e n q u ê t e p e u t c o m p o r t e r u n e v i s i t e s u r s o n t e r r i t o i r e . 4 . A p r è s a v o i r e x a m i n é l e s c o n c l u s i o n s d u m e m b r e o u d e s m e m b r e s q u i l u i s o n t s o u m i s e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o m i t é 1 3 1 4T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 t r a n s m e t c e s c o n c l u s i o n s à l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é , a v e c t o u s c o m m e n t a i r e s o u s u g g e s t i o n s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é s c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n . 5 . T o u s l e s travaux d u C o m i t é d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n a u x p a r a g r a p h e s 1 à 4 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t c o n f i d e n t i e l s e t , à t o u t e s l e s é t a p e s d e s t r a v a u x , o n s ' e f f o r c e d ' o b t e n i r l a c o o p é r a t i o n d e l ' E t a t p a r t i e . U n e f o i s a c h e v é s c e s t r a - v a u x r e l a t i f s à u n e e n q u ê t e m e n é e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 , l e C o m i t é p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n s a v e c l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é , d é c i d e r d e f a i r e f i g u r e r u n c o m p t e r e n d u s u c c i n c t d e s r é s u l t a t s d e s t r a v a u x d a n s l e r a p p o r t a n n u e l q u ' i l é t a b l i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 . A r t i c l e 2 1 1 . T o u t E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t , e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i - c l e , d é c l a r e r à t o u t m o m e n t q u ' i l reconnaît l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é p o u r r e c e v o i r e t e x a m i n e r d e s c o m m u n i c a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n E t a t p a r t i e p r é t e n d q u ' u n a u t r e E t a t p a r t i e n e s ' a c q u i t t e p a s d e s e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e s c o m m u n i c a t i o n s n e p e u v e n t ê t r e r e ç u e s e t e x a m i n é e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e q u e s i e l l e s é m a n e n t d ' u n Etat p a r t i e q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n r e c o n n a i s s a n t , e n c e q u i l e c o n c e r n e , l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é . L e C o m i t é n e r e ç o i t aucune c o m m u n i c a t i o n i n t é - r e s s a n t u n Etat p a r t i e q u i n ' a p a s f a i t u n e t e l l e d é c l a r a t i o n . L a p r o c é d u r e c i - a p r è s s ' a p p l i q u e à l ' é g a r d d e s c o m m u n i c a t i o n s r e ç u e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e : a ) S i u n E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t i m e q u ' u n a u t r e Etat é g a - l e m e n t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n n ' e n a p p l i q u e p a s l e s d i s p o s i t i o n s , i l p e u t a p p e l e r , p a r c o m m u n i c a t i o n é c r i t e , l ' a t t e n t i o n d e c e t E t a t s u r l a q u e s t i o n . D a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p - t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n , l ' E t a t d e s t i n a t a i r e f e r a t e n i r à l ' E t a t q u i a a d r e s s é l a c o m m u n i c a t i o n d e s e x p l i c a t i o n s o u t o u t e s a u t r e s d é c l a r a - t i o n s é c r i t e s é l u c i d a n t l a q u e s t i o n , q u i d e v r o n t c o m p r e n d r e , d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e e t u t i l e , d e s i n d i c a t i o n s s u r s e s r è g l e s d e p r o c é d u r e e t s u r l e s m o y e n s d e r e c o u r s , s o i t d é j à u t i l i s é s , s o i t e n i n s t a n c e , s o i t e n c o r e o u v e r t s ; b ) S i , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n o r i g i n a l e p a r l ' E t a t d e s t i n a t a i r e , l a q u e s t i o n n ' e s t p a s r é g l é e à l a s a t i s f a c t i o n d e s d e u x E t a t s p a r t i e s i n t é r e s s é s , l ' u n c o m m e l ' a u t r e a u r o n t l e d r o i t d e l a s o u m e t t r e a u C o m i t é , e n a d r e s s a n t u n e n o - t i f i c a t i o n a u C o m i t é , a i n s i q u ' à l ' a u t r e E t a t i n t é r e s s é ; c ) L e C o m i t é n e p e u t c o n n a î t r e d ' u n e a f f a i r e q u i l u i e s t s o u m i s e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e q u ' a p r è s s ' ê t r e a s s u r é q u e t o u s l e s r e c o u r s i n t e r n e s d i s p o n i b l e s o n t é t é u t i l i s é s e t é p u i s é s , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l e m e n t r e c o n n u s . C e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s d a n s l e s c a s o ù l e s p r o c é d u r e s d e r e c o u r s e x c è d e n t d e s d é l a i s r a i - s o n n a b l e s n i d a n s l e s c a s o ù i l e s t p e u p r o b l a b l e q u e l e s p r o c é d u r e s d e 1 3 1 5T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 r e c o u r s d o n n e r a i e n t s a t i s f a c t i o n à l a p e r s o n n e q u i e s t l a v i c t i m e d e l a v i o l a t i o n d e l a p r é s e n t e Convention; d ) L e C o m i t é t i e n t s e s s é a n c e s à h u i s c l o s l o r s q u ' i l e x a m i n e l e s c o m m u n i - c a t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e ; e ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a c ) , l e C o m i t é m e t s e s b o n s o f - f i c e s à l a d i s p o s i t i o n d e s E t a t s p a r t i e s i n t é r e s s é s , a f i n d e p a r v e n i r à u n e s o l u t i o n a m i a b l e d e l a q u e s t i o n , f o n d é e s u r l e r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A c e t t e f i n , l e C o m i t é p e u t , s ' i l l ' e s t i m e o p p o r t u n , é t a b l i r u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n a d h o c ; f ) D a n s t o u t e a f f a i r e q u i l u i e s t s o u m i s e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o m i t é p e u t demander a u x E t a t s p a r t i e s i n t é r e s s é s , v i s é s à l ' a l i n é a b ) , d e l u i f o u r n i r t o u t r e n s e i g n e m e n t p e r t i n e n t ; g ) L e s E t a t s p a r t i e s i n t é r e s s é s , v i s é s à l ' a l i n é a b ) , o n t l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r l o r s d e l ' e x a m e n d e l ' a f f a i r e p a r l e C o m i t é e t d e p r é s e n t e r d e s o b s e r v a t i o n s o r a l e m e n t o u p a r é c r i t , o u s o u s l ' u n e e t l ' a u t r e f o r m e ; h ) L e C o m i t é d o i t p r é s e n t e r u n r a p p o r t d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s à c o m p t e r d u j o u r o ù i l a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a b ) ; i ) S i u n e s o l u t i o n a p u ê t r e t r o u v é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a e ) , l e C o m i t é s e b o r n e d a n s s o n r a p p o r t à u n b r e f e x - p o s é d e s f a i t s e t d e l a s o l u t i o n i n t e r v e n u e ; i i ) S i u n e s o l u t i o n n ' a p u ê t r e t r o u v é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a l i n é a e ) , l e C o m i t é s e b o r n e , d a n s s o n r a p p o r t , à u n b r e f e x p o s é d e s f a i t s ; l e t e x t e d e s o b s e r v a t i o n s é c r i t e s e t l e p r o c è s - v e r b a l d e s o b s e r v a t i o n s o r a l e s p r é s e n t é e s p a r l e s E t a t s p a r t i e s i n t é - r e s s é s s o n t j o i n t s a u r a p p o r t . P o u r c h a q u e a f f a i r e , l e r a p p o r t e s t c o m m u n i q u é a u x E t a t s p a r t i e s i n t é - r e s s é s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e e n t r e r o n t e n v i g u e u r l o r s q u e c i n q E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u r o n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . L a d i t e d é c l a r a t i o n e s t d é p o s é e p a r l ' E t a t p a r t i e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i e n c o m m u n i q u e c o p i e a u x a u t r e s E t a t s p a r t i e s . U n e déclaration p e u t ê t r e r e t i r é e à t o u t m o m e n t a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . C e r e t r a i t e s t s a n s p r é j u d i c e d e l ' e x a m e n d e t o u t e q u e s t i o n q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o m m u n i c a t i o n d é j à t r a n s m i s e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e ; a u - c u n e a u t r e c o m m u n i c a t i o n d ' u n Etat p a r t i e n e s e r a r e ç u e e n v e r t u d u p r é - s e n t a r t i c l e a p r è s q u e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a u r a r e ç u n o t i f i c a t i o n d u r e t r a i t d e l a d é c l a r a t i o n , à m o i n s q u e l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é a i t f a i t u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n . A r t i c l e 2 2 1 . T o u t Etat p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t , e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i - c l e , d é c l a r e r à t o u t m o m e n t q u ' i l reconnaît l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é p o u r 1 3 1 6T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 r e c e v o i r e t e x a m i n e r d e s c o m m u n i c a t i o n s p r é s e n t é e s p a r o u p o u r l e c o m p t e d e p a r t i c u l i e r s r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n q u i p r é t e n d e n t ê t r e v i c t i m e s d ' u n e v i o l a t i o n , p a r u n Etat p a r t i e , d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . L e C o m i t é n e r e ç o i t a u c u n e c o m m u n i c a t i o n i n t é r e s s a n t u n E t a t p a r t i e q u i n ' a p a s f a i t u n e t e l l e d é c l a r a t i o n . 2 . L e C o m i t é d é c l a r e i r r e c e v a b l e t o u t e communication s o u m i s e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e q u i e s t anonyme o u q u ' i l c o n s i d è r e ê t r e u n a b u s d u d r o i t d e s o u m e t t r e d e t e l l e s c o m m u n i c a t i o n s , o u ê t r e i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , l e C o m i t é p o r t e t o u t e c o m m u n i c a t i o n q u i l u i e s t s o u m i s e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e à l ' a t t e n t i o n d e l ' E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i a f a i t u n e déclaration e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 e t a p r é t e n d u m e n t v i o l é l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . D a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t , l e d i t E t a t s o u m e t p a r é c r i t a u C o m i t é d e s e x p l i c a t i o n s o u d é c l a r a t i o n s é c l a i r c i s s a n t l a q u e s t i o n e t i n d i - q u a n t , l e c a s é c h é a n t , l e s m e s u r e s q u ' i l p o u r r a i t a v o i r p r i s e s p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . 4 . L e C o m i t é e x a m i n e l e s c o m m u n i c a t i o n s r e ç u e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i - c l e e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s q u i l u i s o n t s o u m i s e s p a r o u p o u r l e c o m p t e d u p a r t i c u l i e r e t p a r l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s s é . 5 . L e C o m i t é n ' e x a m i n e r a a u c u n e c o m m u n i c a t i o n d ' u n p a r t i c u l i e r c o n f o r - mément a u p r é s e n t a r t i c l e s a n s s ' ê t r e a s s u r é q u e : a ) L a m ê m e q u e s t i o n n ' a p a s é t é e t n ' e s t p a s e n c o u r s d ' e x a m e n d e v a n t u n e a u t r e i n s t a n c e i n t e r n a t i o n a l e d ' e n q u ê t e o u d e r è g l e m e n t ; b ) L e p a r t i c u l i e r a é p u i s é t o u s l e s r e c o u r s i n t e r n e s d i s p o n i b l e s ; c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s s i l e s p r o c é d u r e s d e r e c o u r s e x c è d e n t d e s d é l a i s r a i - s o n n a b l e s o u s ' i l e s t p e u p r o b a b l e q u ' e l l e s d o n n e r a i e n t s a t i s f a c t i o n a u p a r t i c u l i e r q u i e s t l a v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . 6 . L e C o m i t é t i e n t s e s s é a n c e s à h u i s c l o s lorsqu'il e x a m i n e l e s c o m m u n i - c a t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 7 . L e C o m i t é f a i t p a r t d e s e s c o n s t a t a t i o n s à l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s s é e t a u p a r t i c u l i e r . 8 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e e n t r e r o n t e n v i g u e u r l o r s q u e c i n q E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u r o n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e a u paragraphe 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . L a d i t e déclaration e s t d é p o s é e p a r l ' E t a t p a r t i e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i e n c o m m u n i q u e c o p i e a u x a u t r e s E t a t s p a r t i e s . U n e déclaration p e u t ê t r e r e t i r é e à t o u t m o m e n t a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . C e r e t r a i t e s t s a n s p r é j u d i c e d e l ' e x a m e n d e t o u t e q u e s t i o n q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o m m u n i c a t i o n d é j à t r a n s m i s e e n v e r t u d u p r é s e n t article; a u - c u n e a u t r e c o m m u n i c a t i o n s o u m i s e p a r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n p a r t i c u l i e r n e s e r a r e ç u e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e a p r è s q u e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l 1 3 1 7T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 a u r a r e ç u n o t i f i c a t i o n d u r e t r a i t d e l a d é c l a r a t i o n , à m o i n s q u e l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é a i t f a i t u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n . A r t i c l e 2 3 L e s m e m b r e s d u C o m i t é e t l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e c o n c i l i a t i o n a d h o c q u i p o u r r a i e n t ê t r e n o m m é s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a e ) d u p a r a g r a - p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 1 o n t d r o i t a u x f a c i l i t é s , p r i v i l è g e s e t immunités r e c o n - n u s a u x e x p e r t s e n m i s s i o n p o u r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , t e l s q u ' i l s s o n t é n o n c é s d a n s l e s s e c t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n s u r l e s p r i v i l è g e s e t l e s i m m u n i t é s d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 2 4 L e C o m i t é p r é s e n t e a u x E t a t s p a r t i e s e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i - s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s u n r a p p o r t annuel s u r l e s a c t i v i t é s q u ' i l a u r a e n t r e p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T r o i s i è m e p a r t i e A r t i c l e 2 5 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s u j e t t e à r a t i f i c a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a - t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 2 6 T o u s l e s E t a t s p e u v e n t adhérer à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L'adhésion s e f e r a p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 2 7 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r a p r è s l a d a t e d u d é p ô t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d u v i n g t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d'adhésion. 2 . P o u r t o u t E t a t q u i r a t i f i e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h é r e r a a p r è s l e d é p ô t d u v i n g t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a C o n v e n - t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r a p r è s l a d a t e d u d é p ô t p a r c e t Etat d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d'adhésion. A r t i c l e 2 8 1 . C h a q u e Etat p o u r r a , a u m o m e n t o ù i l s i g n e r a o u r a t i f i e r a l a p r é s e n t e 1 3 1 8� Torture e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 C o n v e n t i o n o u y a d h é r e r a , d é c l a r e r q u ' i l n e reconnaît p a s l a c o m p é t e n c e a c c o r d é e a u C o m i t é a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 0 . 2 . T o u t E t a t p a r t i e q u i a u r a f o r m u l é u n e r é s e r v e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t o n s d u paragraphe 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r a à t o u t m o m e n t l e v e r c e t t e r é s e r v e p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 2 9 1 . T o u t Etat p a r t i e à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p o u r r a p r o p o s e r u n a m e n d e - m e n t e t d é p o s e r s a p r o p o s i t i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o m m u n i q u e r a l a proposition d ' a m e n d e m e n t a u x E t a t s p a r t i e s e n l e u r d e m a n d a n t d e l u i f a i r e s a v o i r s ' i l s s o n t f a v o r a b l e s à l'organisation d ' u n e c o n f é r e n c e d ' E t a t s p a r t i e s e n v u e d e l ' e x a m e n d e l a p r o p o s i t i o n e t d e s a m i s e a u x v o i x . S i , d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d ' u n e t e l l e c o m m u n i c a t i o n , l e t i e r s a u m o i n s d e s E t a t s p a r t i e s s e p r o n o n c e n t e n f a v e u r d e l a t e n u e d e l a d i t e c o n f é r e n c e , l e S e c r é - t a i r e g é n é r a l o r g a n i s e r a l a c o n f é r e n c e s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . T o u t a m e n d e m e n t a d o p t é p a r l a m a j o r i t é d e s E t a t s p a r - t i e s p r é s e n t s e t v o t a n t s à l a c o n f é r e n c e s e r a s o u m i s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l à l ' a c c e p t a t i o n d e t o u s l e s E t a t s p a r t i e s . 2 . U n a m e n d e m e n t a d o p t é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u paragraphe 1 d u p r é - s e n t a r t i c l e e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s d e u x t i e r s d e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u r o n t i n f o r m é l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u ' i l s l ' o n t a c c e p t é c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e u r s c o n s t i t u t i o n s r e s p e c t i v e s . 3 . L o r s q u e l e s a m e n d e m e n t s e n t r e r o n t e n v i g u e u r , i l s a u r o n t f o r c e o b l i g a - t o i r e p o u r l e s E t a t s p a r t i e s q u i l e s a u r o n t a c c e p t é s , l e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s d e m e u r a n t l i é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p a r t o u s a m e n d e m e n t s a n t é r i e u r s q u ' i l s a u r o n t a c c e p t é s . A r t i c l e 3 0 1 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s d e s E t a t s parties concernant l ' i n t e r - p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n e p e u t p a s ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e s t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e n t r e e u x . S i , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' a r b i - t r a g e , l e s p a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r b i t r a g e , l ' u n e q u e l c o n q u e d ' e n t r e e l l e s p e u t s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e e n d é p o s a n t u n e r e q u ê t e c o n f o r m é m e n t a u S t a t u t d e l a C o u r . 2 . C h a q u e E t a t p o u r r a , a u m o m e n t o ù i l s i g n e r a o u r a t i f i e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h é r e r a , d é c l a r e r q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s - p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s n e s e - 1 3 1 9T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 r o n t p a s l i é s p a r l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s e n v e r s t o u t Etat p a r t i e q u i a u r a f o r - m u l é u n e t e l l e r é s e r v e . 3 . T o u t E t a t p a r t i e q u i a u r a f o r m u l é u n e r é s e r v e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r a à t o u t m o m e n t l e v e r c e t t e r é s e r v e p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l'Organisation d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 3 1 1 . U n E t a t p a r t i e p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n après l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n a u r a é t é r e ç u e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 . U n e t e l l e d é n o n c i a t i o n n e l i b é r e r a p a s l ' E t a t p a r t i e d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e t o u t a c t e o u t o u t e o m i s s i o n c o m m i s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t ; e l l e n e f e r a n u l l e m e n t o b s t a c l e à l a poursuite d e l ' e x a m e n d e t o u t e q u e s t i o n d o n t l e C o m i t é é t a i t d é j à s a i s i à l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n - c i a t i o n a p r i s e f f e t . 3 . A p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p a r u n E t a t p a r t i e p r e n d e f f e t , l e C o m i t é n ' e n t r e p r e n d l ' e x a m e n d ' a u c u n e q u e s t i o n n o u v e l l e concernant c e t E t a t . A r t i c l e 3 2 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s n o t i f i e r a à t o u s l e s E t a t s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t à t o u s l e s E t a t s q u i a u r o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a u r o n t a d h é r é : a ) L e s s i g n a t u r e s , l e s r a t i f i c a t i o n s e t l e s a d h é s i o n s r e ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 5 e t 2 6 ; b ) L a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i - c l e 2 7 e t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e t o u t a m e n d e m e n t e n a p p l i c a - t i o n d e l ' a r t i c l e 2 9 ; c ) L e s d é n o n c i a t i o n s r e ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 . A r t i c l e 3 3 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , a r a b e , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é - r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s f e r a t e n i r u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u s l e s E t a t s . 3 0 3 2 6 1 3 2 0T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r a o û t 1 9 8 7 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A f g h a n i s t a n 1 ) l e r a v r i l 1 9 8 7 2 6 j u i n 1 9 8 7 A r g e n t i n e 1 ) 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 2 6 j u i n 1 9 8 7 B e l i z e 1 7 m a r s 1 9 8 6 A 2 6 j u i n 1 9 8 7 B i é l o r u s s i e » 1 3 m a r s 1 9 8 7 2 6 j u i n 1 9 8 7 B u l g a r i e ' ) 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 6 2 6 j u i n 1 9 8 7 C a m e r o u n 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 A 2 6 j u i n 1 9 8 7 C a n a d a 2 4 j u i n 1 9 8 7 2 4 j u i l l e t 1 9 8 7 D a n e m a r k ' ) 2 7 m a i 1 9 8 7 2 6 j u i n 1 9 8 7 E g y p t e 2 5 j u i n 1 9 8 6 A 2 6 j u i n 1 9 8 7 F r a n c e 1 ) 1 8 f é v r i e r 1 9 8 6 2 6 j u i n 1 9 8 7 H o n g r i e 1 ) 1 5 a v r i l 1 9 8 7 2 6 j u i n 1 9 8 7 M e x i q u e 2 3 j a n v i e r 1 9 8 6 2 6 j u i n 1 9 8 7 N o r v è g e ' ) 9 j u i l l e t 1 9 8 6 2 6 j u i n 1 9 8 7 O u g a n d a 3 n o v e m b r e 1 9 8 6 A 2 6 j u i n 1 9 8 7 P h i l i p p i n e s 1 8 j u i n 1 9 8 6 A 2 6 j u i n 1 9 8 7 S é n é g a l 2 1 a o û t 1 9 8 6 2 6 j u i n 1 9 8 7 S u è d e 1 ) 8 j a n v i e r 1 9 8 6 2 6 j u i n 1 9 8 7 S u i s s e ' ) 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 2 6 j u i n 1 9 8 7 U k r a i n e 1 ) 2 4 f é v r i e r 1 9 8 7 2 6 j u i n 1 9 8 7 U n i o n s o v i é t i q u e ' ) 3 m a r s 1 9 8 7 2 6 j u i n 1 9 8 7 U r u g u a y 2 4 o c t o b r e 1 9 8 6 2 6 j u i n 1 9 8 7 E t a t s a y a n t d é c l a r é r e c o n n a î t r e l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é c o n t r e l a t o r t u r e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 d e l a c o n v e n t i o n A r g e n t i n e D a n e m a r k F r a n c e N o r v è g e S u è d e S u i s s e 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 3 2 1T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s R O 1 9 8 7 R é s e r v e s A f g h a n i s t a n L ' A f g h a n i s t a n n e r e c o n n a î t p a s la c o m p é t e n c e d u C o m i t é t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e à l ' a r t i c l e 2 0 d e la c o n v e n t i o n . L ' A f g h a n i s t a n n e s e c o n s i d è r e pas l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . B i é l o r u s s i e M ê m e s réserves q u e l ' A f g h a n i s t a n . B u l g a r i e M ê m e s réserves q u e l ' A f g h a n i s t a n . F r a n c e L a F r a n c e n e s e c o n s i d è r e p a s liée p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n . H o n g r i e M ê m e s r é s e r v e s q u e l ' A f g h a n i s t a n . U k r a i n e M ê m e s r é s e r v e s q u e l ' A f g h a n i s t a n . U n i o n s o v i é t i q u e M ê m e s r é s e r v e s q u e l ' A f g h a n i s t a n . 3 0 3 2 6 1 3 2 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-40 vom 20.10.1987 (S. 1227-1322) RO-1987-40 du 20.10.1987 (p. 1227-1322) RU-1987-40 del 20.10.1987 (p. 1227-1322) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 40 Cahier Numero Datum 20.10.1987 Date Data Seite 1227-1322 Page Pagina Ref. No 30 004 907 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.