R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 5 2 4 a v r i l 1984 3 9 4 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 3 9 8 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 4 0 2 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 4 0 6 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 4 1 0 P e r c e p t i o n d e t a x e s e t é m o l u m e n t s p a r l e D M F 4 1 1 T a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t 4 1 2 R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s . C o n v e n t i o n d e V i e n n e 4 2 1 R e l a t i o n s c o n s u l a i r e s . C o n v e n t i o n d e V i e n n e 4 2 2 P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e l a g u e r r e . C o n v e n t i o n s d e G e n è v e 4 2 3 C o n v e n t i o n v i s a n t à f a c i l i t e r l e t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l 3 9 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 9 e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 5 , 2 e , 3 e a l . , 1 ' e p h r a s e , 5 e , 6 e e t 7 a l . 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d é p a s s e u n e a n n é e , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e moitié; l a s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u à l a r e n t e à l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e a u r a i t d r o i t e n c a s d ' i n v a l i d i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 2 ) . U n e r e p r i s e d u t r a v a i l à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s p e n d a n t t r o i s m o i s a u m i n i m u m i n t e r r o m p t l ' a b s e n c e ; u n e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e i n - f é r i e u r e n ' i n t e r r o m p t l ' a b s e n c e q u e s i l a n o u v e l l e a b s e n c e n ' e s t p a s a t t r i - b u é e à l a m ê m e c a u s e p a r l e s c e r t i f i c a t s m é d i c a u x . 3 L a r é d u c t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a n ' e s t p a s o p é r é e l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e s t a b s e n t p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , l e ' a l . , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 3 ) ) o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e a s s i m i l a b l e à u n t e l a c c i d e n t ( a r t . 9 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 3 ) ) . . . 5 L e d r o i t a u t r a i t e m e n t d o i t ê t r e r é d u i t o u supprimé l o r s q u e l e f o n c t i o n - n a i r e a c a u s é l a m a l a d i e o u l'accident i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e o u s i , c o n s c i e m m e n t , i l s ' e s t e x p o s é à u n d a n g e r extraordinaire o u s ' e s t l i v r é à u n e e n t r e p r i s e t é m é r a i r e . I l p e u t ê t r e r é d u i t o u r e f u s é s i l e f o n c t i o n n a i r e a c o m m i s u n c r i m e o u u n d é l i t . L e s p r i n c i p e s é n u m é r é s a u x a r t i c l e s 3 7 e t 3 9 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' ) e t à l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s o n t a p p l i c a b l e s . 6 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C a i s s e n a - t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 3 ) R S 8 3 2 . 2 0 4 ) R S 8 3 3 . 1 3 9 4 1984 — 2 0 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 4 o b l i g a t o i r e s e r o n t i m p u t é e s s u r l e m o n t a n t a u q u e l l e s l e i e t 2 e a l i n é a s d o n n e n t d r o i t . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é , s a u f l e supplément d e r é a d a p t a t i o n , s e r o n t i m p u t é e s d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u t r a i t e m e n t c o m p r e n a n t l e s p r e s t a t i o n s d u e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s d ' a s - s i s t a n c e i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 6 2 , e l l e s d é p a s s e n t l e m o n t a n t n o n r é d u i t a u - q u e l d o n n e d r o i t l e 1 e r a l i n é a . L a m o i t i é d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é p o u r c o u p l e n ' e s t p a s i m p u t é e . L e d r o i t d o i t ê t r e r é d u i t s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e s é j o u r n e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t hospitalier a u x f r a i s d e l'assurance m i l i t a i r e , d e l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i - d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é . L o r s q u e l e s é j o u r hospitalier e s t a u x f r a i s d e l a C o n f é - dération, l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' ) e s t a p p l i c a b l e . L e d r o i t s e r a e n o u t r e r é d u i t à r a i s o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a - t i o n s q u e l e f o n c t i o n n a i r e n ' e s t p a s t e n u d e v e r s e r à l ' A V S / A I / A P G / A C e t à l a C a i s s e nationale d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , v u l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l t o u c h e d e l'assurance e n c a s d ' a c c i d e n t s , v u l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l t o u c h e d e l'assurance m i l i t a i r e , d e l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . A r t . 5 6 , 1 " a l . , 2 e p h r a s e . . . L e d r o i t d u f o n c t i o n n a i r e e s t r é d u i t à r a i s o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a - t i o n s q u e c e l u i - c i n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r à l ' A V S / A I / A P G / A C e t à l a C a i s s e nationale d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , v u l e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s p a r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n . A r t . 5 7 , t i t r e m é d i a n , l e ' à 4 e e t 6 e a l . I m p u t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l'assurance m i l i t a i r e e t d e l a C N A d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l o u n o n p r o f e s s i o n n e l s u r l e t r a i t e m e n t I S i l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , à d e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é d e l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e à d e s p r e s t a t i o n s d ' a s - s i s t a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 6 2 , c e s p r e s t a t i o n s o u r e n t e s d o i v e n t ê t r e i m p u t é e s s u r s o n t r a i t e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s 2 à 6 . 2 L e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u l e r a l i n é a n e d o i v e n t p a s ê t r e i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e l o r s q u e c e l u i - c i e s t e n c o r e e n m e s u r e d ' e x e r c e r 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 3 9 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 4 i n t é g r a l e m e n t s e s a n c i e n n e s f o n c t i o n s o u d ' a u t r e s f o n c t i o n s é q u i v a l e n t e s e t l o r s q u e s o n d e g r é d ' i n v a l i d i t é n ' e x c è d e p a r 1 5 p o u r c e n t . S i c e l u i - c i e s t s u - périeur à 1 5 p o u r c e n t , l e s p r e s t a t i o n s a f f é r e n t e s a u x p r e m i e r s 1 5 p o u r c e n t d ' i n v a l i d i t é n e s o n t p a s i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t ; s e u l e s l e s p r e s t a - t i o n s découlant d e l a p a r t q u i d é p a s s e 1 5 p o u r c e n t s e r o n t i m p u t é e s à r a i s o n d e l a m o i t i é . L ' i m p u t a t i o n p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t r é d u i t e o u a u g m e n t é e s i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t . 3 L e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u l e r a l i n é a d o i v e n t ê t r e i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e l o r s q u e c e l u i - c i n e p e u t p l u s e x e r c e r q u ' a v e c c e r t a i n e s r e s t r i c t i o n s s e s a n c i e n n e s f o n c t i o n s o u l e s n o u v e l l e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s . L ' i m p u t a t i o n s e r a d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e t a u x d e r é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e . O n r e n o n c e r a à l ' i m p u t a t i o n d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e l e t r a i t e m e n t a é t é r é d u i t o u q u e d e s a u g m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t p a r a i s s a n t c e r t a i n e s n ' o n t p a s é t é v e r s é e s . 4 L ' i m p u t a t i o n p r é v u e a u 3 e a l i n é a s e r a a b a n d o n n é e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l - l e m e n t s i l e d o m m a g e c a u s e a u f o n c t i o n n a i r e d e s i n c o n v é n i e n t s p e r s o n n e l s o u d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i n e s o n t p a s e n c o r e c o m p e n s é s p a r l a c e s - s i o n d ' u n e p a r t i e d e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u t e r a l i n é a . 6 L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 6 2 n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r , t r a i t e m e n t c o m p r i s , l e g a i n c o n s i d é r é v i s é à l ' a r t i c l e 6 2 , 3 e a l i n é a . A r t . 6 2 , t i t r e m é d i a n , l e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a , c e t e , 2 e e t 8 e a l . A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l E n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , l e i a l . , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' i ) e n t r a î n a n t d e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s , l ' i n v a l i d i t é o u l e d é c è s , o u e n c a s d ' a t t e i n t e à l a s a n t é d u e à u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 9 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 ) ) a s s i m i l a b l e à u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l , l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s p r e n d n a i s s a n c e : a . P o u r l ' i n v a l i d e — s i l'incapacité d e t r a v a i l e s t c o m p l è t e j u s q u ' a u d é c è s , 1 0 0 p o u r c e n t d u g a i n c o n s i d é r é s e l o n l e 3 e alinéa; — s i l'incapacité d e t r a v a i l e s t p a r t i e l l e , l a p a r t q u i c o r r e s p o n d a u d e g r é d e l ' i n v a l i d i t é s e l o n l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' ) ; c . e t e . A b r o g é e s 2 S e u l e s s o n t i m p u t é e s s u r l e s d r o i t s p r é v u s a u l e r a l i n é a , l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l a C a i s s e n a - t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , l e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i - d i t é , m a i s s a n s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s o . R S 8 3 2 . 2 0 3 9 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 4 a u x d r o i t s f i x é s a u 1 e r a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n annuel d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l e f o n c t i o n n a i r e a é t é p r i v é . L a m o i t i é d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e n ' e s t p a s i m p u t é e . L e s r e v e n u s t o u c h é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e q u i a r e c o u v r é p a r t i e l l e m e n t o u totalement s a c a p a c i t é d e t r a - v a i l s e r o n t i m p u t é s p a r a n a l o g i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . L a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e p o u r e n f a n t s e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . 8 A b r o g é A r t . 8 0 , 2 e a l . 2 L e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s a c c i d e n t s p r o f e s - s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 , o u p o u r l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u i s e s o n t d é c l a r é e s a v a n t c e t t e d a t e , s o n t f i x é e s d ' a p r è s l'ancien d r o i t . L e s d r o i t s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a a c q u i s e n l a m a t i è r e s o n t g a r a n t i s , m ê m e a p r è s l e l e t j a n v i e r 1 9 8 4 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 2 m a r s 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 0 0 3 9 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 0 , 2 e , 3 e a l . , 1 1 e p h r a s e , 5 e , 6 e e t 7 e a l . 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d é p a s s e u n e a n n é e , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é ; l a s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u à l a r e n t e à l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e a u r a i t d r o i t e n c a s d ' i n v a l i d i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d u 9 o c t o b r e 1 9 5 0 2 ) d e l a c a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s . U n e r e p r i s e d u t r a v a i l à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s pendant t r o i s m o i s a u m i n i m u m i n t e r r o m p t l ' a b - s e n c e ; u n e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e i n f é r i e u r e n ' i n t e r r o m p t l ' a b s e n c e q u e s i l a n o u v e l l e a b s e n c e n ' e s t p a s attribuée à l a m ê m e c a u s e p a r l e s c e r t i f i c a t s m é - d i c a u x . 3 L a r é d u c t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a n ' e s t p a s o p é r é e l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e s t a b s e n t p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , l ' a l . , L A A 3 ) ) . . . . 5 L e d r o i t a u t r a i t e m e n t d o i t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é l o r s q u e l e f o n c t i o n - n a i r e a c a u s é l a m a l a d i e o u l ' a c c i d e n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e o u s i , c o n s c i e m m e n t , i l s ' e s t e x p o s é à u n d a n g e r e x t r a o r d i n a i r e o u s ' e s t l i v r é à u n e e n t r e p r i s e t é m é r a i r e . I l p e u t ê t r e r é d u i t o u r e f u s é s i l e f o n c - t i o n n a i r e a c o m m i s u n c r i m e o u u n d é l i t . L e s p r i n c i p e s é n u m é r é s a u x a r t i c l e s 3 7 e t 3 9 d e l a L A A 1 ) e t à l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s o n t a p p l i c a b l e s . 6 L e s i n d e m n i t é s journalières v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C N A o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s e r o n t i m p u t é e s s u r l e m o n t a n t 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 2 3 > R S 8 3 2 . 2 0 4 ) R S 8 3 3 . 1 3 9 8 1 9 8 4 — 2 0 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 4 a u q u e l l e s l e i e t 2 e a l i n é a s d o n n e n t d r o i t . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a - l i è r e s v e r s é e s p a r l ' A I , s a u f l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n , s e r o n t i m p u t é e s d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u t r a i t e m e n t c o m p r e n a n t l e s p r e s t a t i o n s d u e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C N A o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i - g a t o i r e a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 5 7 , e l l e s d é p a s s e n t l e m o n t a n t n o n r é d u i t a u q u e l d o n n e d r o i t l e 1 e r a l i n é a . L a m o i t i é d e l a r e n t e d e l ' A I p o u r c o u p l e n ' e s t p a s i m p u t é e . L e d r o i t d o i t ê t r e r é d u i t s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e s é j o u r n e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l a C N A o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e d e l ' A I . L o r s q u e l e s é j o u r hospitalier e s t a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , d e l a L A A 1 ) e s t a p p l i c a b l e . L e d r o i t s e r a e n o u t r e r é d u i t à r a i s o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s q u e l e f o n c - t i o n n a i r e n ' e s t p a s t e n u d e v e r s e r à l ' A V S / A I / A P G / A C e t à l a C N A , v u l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l t o u c h e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l a C N A o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e d e l ' A I . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . A r t . 5 1 , 1 e r a l . , 2 Q p h r a s e ' . . . L e d r o i t d u f o n c t i o n n a i r e e s t r é d u i t à r a i s o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a - t i o n s q u e c e l u i - c i n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r à l ' A V S / A I / A P G / A C e t à l a C N A , v u l e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s p a r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n . A r t . 5 2 , t i t r e m é d i a n , 1 e r à 4 e e t 6 e a l . I m p u t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e l a C N A , a i n s i q u e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l o u n o n p r o f e s s i o n n e l s u r l e t r a i t e m e n t ' S i l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , à d e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é d e l a C N A o u d ' a u t r e s a s s u r e u r s o u e n c o r e à d e s p r e s t a - t i o n s d ' a s s i s t a n c e s e l o n l'article 5 7 , c e s p r e s t a t i o n s o u r e n t e s d o i v e n t ê t r e i m p u t é e s s u r s o n t r a i t e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s 2 à 6 . z L e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u l e r a l i n é a n e d o i v e n t p a s ê t r e i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e l o r s q u e c e l u i - c i e s t e n c o r e e n m e s u r e d ' e x e r c e r i n t é g r a l e m e n t s e s a n c i e n n e s f o n c t i o n s o u d ' a u t r e s f o n c t i o n s é q u i v a l e n t e s e t l o r s q u e s o n d e g r é d ' i n v a l i d i t é n ' e x c è d e p a s 1 5 p o u r c e n t . S i c e l u i - c i e s t s u p é r i e u r à 1 5 p o u r c e n t , l e s p r e s t a t i o n s a f f é r e n t e s a u x p r e m i e r s 1 5 p o u r c e n t d ' i n v a l i d i t é n e s o n t p a s i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t ; s e u l e s l e s p r e s t a - t i o n s d é c o u l a n t d e l a p a r t q u i d é p a s s e 1 5 p o u r c e n t s e r o n t i m p u t é e s à r a i s o n d e l a m o i t i é . L ' i m p u t a t i o n p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t r é d u i t e o u a u g m e n t é e s i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t . R S 8 3 2 . 2 0 3 9 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 4 ' L e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u l e t a l i n é a d o i v e n t ê t r e i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e l o r s q u e c e l u i - c i n e p e u t p l u s e x e r c e r q u ' a v e c c e r t a i n e s r e s - t r i c t i o n s s e s a n c i e n n e s f o n c t i o n s o u l e s n o u v e l l e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s . L ' i m p u t a t i o n s e r a d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e t a u x d e r é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e . O n r e n o n c e r a à l ' i m p u t a t i o n d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e l e t r a i t e m e n t a é t é r é d u i t o u q u e d e s a u g m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t p a r a i s s a n t c e r t a i n e s n ' o n t p a s é t é v e r s é e s . a L ' i m p u t a t i o n p r é v u e a u 3 e a l i n é a s e r a a b a n d o n n é e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l - l e m e n t s i l e d o m m a g e c a u s e a u f o n c t i o n n a i r e d e s i n c o n v é n i e n t s p e r s o n n e l s o u d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i n e s o n t p a s e n c o r e c o m p e n s é s p a r l a c e s - s i o n d ' u n e p a r t i e d e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u t e r a l i n é a . 6 L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 5 7 n e d o i v e n t p a s d é p a s - s e r , t r a i t e m e n t c o m p r i s , l e g a i n c o n s i d é r é v i s é à l ' a r t i c l e 5 7 , 3 e a l i n é a . A r t . 5 7 , t i t r e m é d i a n , l e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a , c e t e , 2 e e t 8 e a l . A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ' E n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , l e r a l . , d e l a L A A 1 ) ) e n t r a î n a n t d e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s , l ' i n v a l i d i t é o u l e d é c è s , o u e n c a s d ' a t t e i n t e à l a s a n t é d u e à u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 9 d e l a L A A ' ) ) a s s i m i l a b l e à u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l , l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s p r e n d n a i s s a n c e : a . P o u r l ' i n v a l i d e — s i l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t c o m p l è t e j u s q u ' a u d é c è s , 1 0 0 p o u r c e n t d u g a i n c o n s i d é r é s e l o n l e 3 e alinéa; — s i l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t p a r t i e l l e , l a p a r t q u i c o r r e s p o n d a u d e g r é d e l ' i n v a l i d i t é s e l o n l a L A A ' > ) ; c . e t e . A b r o g é e s 2 S e u l e s s o n t i m p u t é e s s u r l e s d r o i t s p r é v u s a u 1 e r a l i n é a , l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l a C N A o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , l e s r e n t e s d e l ' A V S e t d e l ' A I a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I , m a i s s a n s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u l e " a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l e f o n c t i o n n a i r e a é t é p r i v é . L a m o i t i é d e l a r e n t e d e l ' A I o u d e l ' A V S p o u r c o u p l e n ' e s t p a s i m p u t é e . L e s r e v e n u s t o u c h é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e q u i a r e c o u v r é p a r t i e l - l e m e n t o u t o t a l e m e n t s a c a p a c i t é d e t r a v a i l s e r o n t i m p u t é s p a r a n a l o g i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s d e l a c a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s 2 ) . L a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e p o u r e n f a n t s e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . 8 A b r o g é ' > R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 2 4 0 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 4 A r t . 6 8 , 2 e a l . 2 L e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x p o u r l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 4 , o u p o u r l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u i s e s o n t d é c l a r é e s a v a n t c e t t e d a t e , s o n t f i x é e s d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t . L e s d r o i t s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a a c q u i s e n l a m a t i è r e s o n t g a r a n t i s , m ê m e a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 2 m a r s 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 0 1 4 0 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 7 , 2 e , 3 e a l . , I r e p h r a s e , 6 e , 7 e t 8 e a l . 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d é p a s s e u n e a n n é e , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é ; l a s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u à l a r e n t e à l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e a u r a i t d r o i t e n c a s d ' i n v a l i d i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 2 ) d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s - s u r a n c e . U n e r e p r i s e d u t r a v a i l à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s p e n - d a n t t r o i s m o i s a u m i n i m u m i n t e r r o m p t l ' a b s e n c e ; u n e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e i n f é r i e u r e n ' i n t e r r o m p t l ' a b s e n c e q u e s i l a n o u v e l l e a b s e n c e n ' e s t p a s a t t r i b u é e à l a m ê m e c a u s e p a r l e s c e r t i f i c a t s m é d i c a u x . L a r é d u c t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a n ' e s t p a s o p é r é e l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e s t a b s e n t p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , 1 e r a l . , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 3 ) ) o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e a s s i m i l a b l e à u n t e l a c c i d e n t ( a r t . 9 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 3 ) ) . . . . 6 L e d r o i t a u t r a i t e m e n t d o i t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é l o r s q u e l e f o n c t i o n - n a i r e a c a u s é l a m a l a d i e o u l ' a c c i d e n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e o u s i , c o n s c i e m m e n t , i l s ' e s t e x p o s é à u n d a n g e r e x t r a o r d i n a i r e o u s ' e s t l i v r é à u n e e n t r e p r i s e t é m é r a i r e . I l p e u t ê t r e r é d u i t o u r e f u s é s i l e f o n c - t i o n n a i r e a c o m m i s u n c r i m e o u u n d é l i t . L e s p r i n c i p e s é n u m é r é s a u x a r t i c l e s 3 7 e t 3 9 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 3 ) e t à l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e militaire s o n t a p p l i c a b l e s . L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C a i s s e n a - t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 3 ) R S 8 3 2 . 2 0 4 ) R S 8 3 3 . 1 4 0 2 1984 — 2 0 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 4 o b l i g a t o i r e s e r o n t i m p u t é e s s u r l e m o n t a n t a u q u e l l e s l e r e t 2 e a l i n é a s d o n n e n t d r o i t . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é , s a u f l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n , s e r o n t i m p u t é e s d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u t r a i t e m e n t c o m p r e n a n t l e s p r e s t a t i o n s d u e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C a i s s e nationale d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s d ' a s - s i s t a n c e i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 8 6 , e l l e s d é p a s s e n t l e m o n t a n t n o n r é d u i t a u q u e l d o n n e d r o i t l e 1 e r a l i n é a . L a m o i t i é d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é p o u r c o u p l e n ' e s t p a s i m p u t é e . 8 L e d r o i t d o i t ê t r e r é d u i t s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e s é j o u r n e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r a u x f r a i s d e l'assurance m i l i t a i r e , d e l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i - d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é . L o r s q u e l e s é j o u r h o s p i t a l i e r e s t a u x f r a i s d e l a C o n f é d é - r a t i o n , l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' ) e s t a p p l i c a b l e . L e d r o i t s e r a e n o u t r e r é d u i t à r a i s o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a - t i o n s q u e l e f o n c t i o n n a i r e n ' e s t p a s t e n u d e v e r s e r à l ' A V S / A I / A P G / A C e t à l a C a i s s e nationale d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , v u l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l t o u c h e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e d e s d i r e c - t i v e s à c e s u j e t . A r t . 7 8 , 1 e ' a l . , 2 e p h r a s e ' . . . L e d r o i t d u f o n c t i o n n a i r e e s t r é d u i t à r a i s o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a - t i o n s q u e c e l u i - c i n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r à l ' A V S / A I / A P G / A C e t à l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , v u l e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s p a r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n . . . . A r t . 7 9 , t i t r e m é d i a n , l ' à 4 e e t 6 e a l . I m p u t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e militaire e t d e l a C N A , a i n s i q u e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l o u n o n p r o f e s s i o n n e l s u r l e t r a i t e m e n t S i l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , à d e s r e n t e s d'invalidité d e l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e à d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 8 6 , c e s p r e s t a t i o n s o u r e n t e s d o i v e n t ê t r e i m p u t é e s s u r s o n t r a i t e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s 2 à 6 . 2 L e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u 1 e r a l i n é a n e d o i v e n t p a s ê t r e i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e l o r s q u e c e l u i - c i e s t e n c o r e e n m e s u r e d ' e x e r c e r i n t é g r a l e m e n t s e s a n c i e n n e s f o n c t i o n s o u d ' a u t r e s f o n c t i o n s é q u i v a l e n t e s e t I ) R S 8 3 2 . 2 0 4 0 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 4 l o r s q u e s o n d e g r é d ' i n v a l i d i t é n ' e x c è d e p a s 1 5 p o u r c e n t . S i c e l u i - c i e s t s u - p é r i e u r à 1 5 p o u r c e n t , l e s p r e s t a t i o n s a f f é r e n t e s a u x p r e m i e r s 1 5 p o u r c e n t d ' i n v a l i d i t é n e s o n t p a s i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t ; s e u l e s l e s p r e s t a t i o n s découlant d e l a p a r t q u i d é p a s s e 1 5 p o u r c e n t s e r o n t i m p u t é e s à r a i s o n d e l a m o i t i é . L ' i m p u t a t i o n p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t r é d u i t e o u a u g m e n t é e s i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t . 3 L e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u l e r a l i n é a d o i v e n t ê t r e i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e l o r s q u e c e l u i - c i n e p e u t p l u s e x e r c e r q u ' a v e c c e r t a i n e s r e s t r i c t i o n s s e s a n c i e n n e s f o n c t i o n s o u l e s n o u v e l l e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s . L ' i m p u t a t i o n s e r a d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e t a u x d e r é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e . O n r e n o n c e r a à l ' i m p u t a t i o n d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e l e t r a i t e m e n t a é t é r é d u i t o u q u e d e s a u g m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t p a - r a i s s a n t c e r t a i n e s n ' o n t p a s é t é v e r s é e s . o L ' i m p u t a t i o n p r é v u e a u 3 e a l i n é a s e r a a b a n d o n n é e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l - l e m e n t s i l e d o m m a g e c a u s e a u f o n c t i o n n a i r e d e s i n c o n v é n i e n t s p e r s o n n e l s o u d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i n e s o n t p a s e n c o r e c o m p e n s é s p a r l a c e s s i o n d ' u n e p a r t i e d e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u l e i a l i n é a . 6 L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 8 6 n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r , t r a i t e m e n t c o m p r i s , l e g a i n c o n s i d é r é v i s é à l ' a r t i c l e 8 6 , 3 e a l i n é a . A r t . 8 6 , t i t r e m é d i a n , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a , c e t e , 2 e e t 8 " a l . A s s i s t a n c e e n c a s d'accident p r o f e s s i o n n e l I E n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , t e r a l . , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - accidents") e n t r a î n a n t d e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s , l ' i n v a l i d i t é o u l e d é c è s , o u e n c a s d ' a t t e n t e à l a s a n t é d u e à u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 9 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s I ) ) a s s i m i l a b l e à u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l , l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s p r e n d n a i s s a n c e : a . P o u r l ' i n v a l i d e — s i l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t c o m p l è t e j u s q u ' a u d é c è s , 1 0 0 p o u r c e n t d u g a i n c o n s i d é r é s e l o n l e 3 e alinéa; — s i l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t p a r t i e l l e , l a p a r t q u i c o r r e s p o n d a u d e g r é d e l ' i n v a l i d i t é s e l o n l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' ; c . e t e . A b r o g é e s 2 S e u l e s s o n t i m p u t é e s s u r l e s d r o i t s p r é v u s a u l e r a l i n é a , l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , l e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i - d i t é , m a i s s a n s l e supplément d e r é a d a p t a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s I ) R S 8 3 2 . 2 0 4 0 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 4 a u x d r o i t s f i x é s a u I e r a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l d o n t o n p e u t présumer q u e l e f o n c t i o n n a i r e a é t é p r i v é . L a m o i t i é d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e n ' e s t p a s i m p u t é e . L e s r e v e n u s t o u c h é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e q u i a r e c o u v r é partiellement o u t o t a l e m e n t s a c a p a c i t é d e t r a - v a i l s e r o n t i m p u t é s p a r a n a l o g i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 9 d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . L a r e n t e c o m p l é - m e n t a i r e p o u r e n f a n t s e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . 8 A b r o g é A r t . 1 0 5 , 2 e a l . 2 L e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s a c c i d e n t s p r o f e s - s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 , o u p o u r l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u i s e s o n t d é c l a r é e s a v a n t c e t t e d a t e , s o n t f i x é e s d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t . L e s d r o i t s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a a c q u i s e n l a m a t i è r e s o n t g a r a n t i s , m ê m e a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 2 m a r s 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 0 2 0 R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 4 0 5R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 2 , a l . 2 , 2 b i s , 3 , l r e p h r a s e , 5 , 6 e t 7 2 E n c a s d ' a b s e n c e d e p l u s d ' u n e a n n é e d e l ' e m p l o y é p e r m a n e n t , o u d e l ' e m p l o y é n o n p e r m a n e n t a y a n t é t é a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s s a n s i n t e r r u p t i o n , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é ; l a s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u à l a r e n t e à l a q u e l l e l ' e m p l o y é a u r a i t d r o i t e n c a s d'invalidité, c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 2 ) d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s - s u r a n c e . U n e r e p r i s e d u t r a v a i l à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s p e n d a n t t r o i s m o i s a u m i n i m u m i n t e r r o m p t l ' a b s e n c e ; u n e prestation d e s e r v i c e i n f é r i e u r e n ' i n t e r r o m p t l ' a b s e n c e q u e s i l a n o u v e l l e a b s e n c e n ' e s t p a s a t t r i b u é e à l a m ê m e c a u s e p a r l e s c e r t i f i c a t s m é d i c a u x . 2 b ' S L e t r a i t e m e n t n o n r é d u i t e s t v e r s é a u x a u t r e s e m p l o y é s n o n p e r m a - n e n t s e t a u x e m p l o y é s à l ' e s s a i pendant u n d e m i - m o i s p o u r c h a q u e m o i s d e s e r v i c e , m a i s a u m a x i m u m p o u r v i n g t - q u a t r e m o i s , e t , e n o u t r e , l a m o i t i é d u t r a i t e m e n t p e n d a n t u n d e m i - m o i s ; u n m o i s d e s e r v i c e c o m m e n c é c o m p t e c o m m e m o i s e n t i e r . L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e e s t r é s e r v é . L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s s o n t a u s s i v e r s é e s i n t é g r a l e m e n t d u r a n t l a p é r i o d e d e p a i e m e n t d u t r a i t e m e n t r é d u i t ; l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e s t e n s u i t e s u p p r i m é . L e s j o u r s d e m a l a d i e n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d u t e m p s d e s e r v i c e d é t e r m i n a n t p o u r l e d r o i t a u t r a i t e m e n t . L e 2 e a l i n é a , d e r n i è r e p h r a s e , e s t a p p l i c a b l e . L a r é d u c t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a n ' e s t p a s o p é r é e l o r s q u e l ' e m p l o y é e s t a b s e n t p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , l e r e t 2 e a l . , d e l a l o i 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 2 1 R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 4 0 6 1 9 8 4 — 2 0 9R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 4 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' ) ) o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e a s s i m i l a b l e à u n t e l a c c i d e n t ( a r t . 9 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' ) ) . . . . L e d r o i t a u t r a i t e m e n t d o i t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é l o r s q u e l ' e m p l o y é a c a u s é l a m a l a d i e o u l'accident i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e o u s i , c o n s c i e m m e n t , i l s ' e s t e x p o s é à u n d a n g e r e x t r a o r d i n a i r e o u s ' e s t l i v r é à u n e e n t r e p r i s e t é m é r a i r e . I l p e u t ê t r e r é d u i t o u r e f u s é s i l ' e m p l o y é a c o m m i s u n c r i m e o u u n d é l i t . L e s p r i n c i p e s é n u m é r é s a u x a r t i c l e s 3 7 e t 3 9 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' e t à l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u 2 0 s e p - t e m b r e 1 9 4 9 2 ) s u r l'assurance m i l i t a i r e s o n t a p p l i c a b l e s . 6 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s e r o n t i m p u t é e s s u r l e m o n t a n t a u q u e l l e s a l i n é a s 1 , 2 e t 2 " ' s d o n n e n t d r o i t . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é , s a u f l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n , s e r o n t i m p u t é e s d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u t r a i t e m e n t c o m p r e n a n t l e s p r e s t a t i o n s d u e s p a r l'assurance m i l i t a i r e , l a C a i s s e nationale d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s d'as- s i s t a n c e i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 7 3 , e l l e s d é p a s s e n t l e m o n t a n t n o n r é d u i t a u q u e l d o n n e d r o i t l e l e t a l i n é a . L a m o i t i é d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é p o u r c o u p l e n ' e s t p a s i m p u t é e . L e d r o i t d o i t ê t r e r é d u i t s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e l o r s q u e l ' e m p l o y é s é j o u r n e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l a C a i s s e nationale d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . L o r s q u e l e s é j o u r hospitalier e s t a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ) e s t a p p l i c a b l e . L e d r o i t s e r a e n o u t r e r é d u i t à r a i s o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s q u e l ' e m p l o y é n ' e s t p a s t e n u d e v e r s e r à l ' A V S / A I / A P G / A C e t à l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , v u l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l t o u c h e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l a C a i s s e nationale d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . A r t . 6 3 , l e ' a l . , 2 e p h r a s e ' . . . L e d r o i t d e l ' e m p l o y é e s t r é d u i t à r a i s o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s q u e c e l u i - c i n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r à l ' A V S / A I / A P G / A C e t à l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , v u l e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s p a r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n . R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 8 3 3 . 1 4 0 7R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 4 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 4 1 7 . I m p u t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e l a C N A , a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s d'assistance d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t p r o - f e s s i o n n e l o u n o n p r o f e s s i o n n e l s u r l e t r a i t e m e n t A r t . 6 4 , 1 e r à 4 e e t 6 e a l . I S i l ' e m p l o y é a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , à d e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é d e l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e à d e s p r e s t a t i o n s d ' a s - s i s t a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 7 3 , c e s p r e s t a t i o n s o u r e n t e s d o i v e n t ê t r e i m p u t é e s s u r s o n t r a i t e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s 2 à 6 . z L e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u l e ' a l i n é a n e d o i v e n t p a s ê t r e i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t d e l ' e m p l o y é l o r s q u e c e l u i - c i e s t e n c o r e e n m e s u r e d ' e x e r c e r i n - t é g r a l e m e n t s e s a n c i e n n e s f o n c t i o n s o u d ' a u t r e s f o n c t i o n s é q u i v a l e n t e s e t l o r s q u e s o n d e g r é d ' i n v a l i d i t é n ' e x c è d e p a s 1 5 p o u r c e n t . S i c e l u i - c i e s t s u - p é r i e u r à 1 5 p o u r c e n t , l e s p r e s t a t i o n s a f f é r e n t e s a u x p r e m i e r s 1 5 p o u r c e n t d ' i n v a l i d i t é n e s o n t p a s i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t ; s e u l e s l e s p r e s t a t i o n s découlant d e l a p a r t q u i d é p a s s e 1 5 p o u r c e n t s e r o n t i m p u t é e s à r a i s o n d e l a m o i t i é . L ' i m p u t a t i o n p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t r é d u i t e o u a u g m e n t é e s i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t . 3 L e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u 1 e r a l i n é a d o i v e n t ê t r e i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t d e l ' e m p l o y é l o r s q u e c e l u i - c i n e p e u t p l u s e x e r c e r q u ' a v e c c e r t a i n e s r e s t r i c - t i o n s s e s a n c i e n n e s f o n c t i o n s o u l e s n o u v e l l e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t a t - t r i b u é e s . L ' i m p u t a t i o n s e r a d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e t a u x d e r é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e . O n r e n o n c e r a à l ' i m p u t a t i o n d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e l e t r a i t e m e n t a é t é r é d u i t o u q u e d e s a u g m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t p a - r a i s s a n t c e r t a i n e s n ' o n t p a s é t é v e r s é e s . L ' i m p u t a t i o n p r é v u e a u 3 e a l i n é a s e r a a b a n d o n n é e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l - l e m e n t s i l e d o m m a g e c a u s e à l ' e m p l o y é d e s i n c o n v é n i e n t s p e r s o n n e l s o u d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i n e s o n t p a s e n c o r e c o m p e n s é s p a r l a c e s s i o n d ' u n e p a r t i e d e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u l e r a l i n é a . 6 L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n i n d i q u é e s à l'article 7 3 n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r , t r a i t e m e n t c o m p r i s , l e g a i n c o n s i d é r é v i s é à l'article 7 3 , 3 e a l i n é a . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 3 2 . A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l A r t . 7 3 , l e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a , c e t e , - 2 e e t 8 e a l . ' E n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , l e i e t 2 e a l . , d e l a l o i s u r l ' a s - s u r a n c e - a c c i d e n t s ' ) e n t r a î n a n t d e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s , l ' i n v a l i d i t é o u l e R S 8 3 2 . 2 0 4 0 8R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 4 � d é c è s , o u e n c a s d ' a t t e i n t e à l a s a n t é d u e à u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 9 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s u a s s i m i l a b l e à u n a c c i d e n t p r o f e s - s i o n n e l , l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s p r e n d n a i s s a n c e : a . P o u r l ' i n v a l i d e — s i l'incapacité d e t r a v a i l e s t c o m p l è t e j u s q u ' a u d é c è s , 1 0 0 p o u r c e n t d u g a i n c o n s i d é r é s e l o n l e 3 e a l i n é a ; — s i l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t p a r t i e l l e , l a p a r t q u i c o r r e s p o n d a u d e g r é d e l ' i n v a l i d i t é s e l o n l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ) ) ; c . e t e . A b r o g é e s 2 S e u l e s s o n t i m p u t é e s s u r l e s d r o i t s p r é v u s a u 1 e ` a l i n é a , l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s journalières d e l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , l e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i - d i t é , m a i s s a n s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u 1 e r a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l d o n t o n p e u t présumer q u e l ' e m p l o y é a é t é p r i v é . L a m o i t i é d e l a r e n t e d'invalidité o u d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e n ' e s t p a s i m p u t é e . L e s r e v e n u s t o u c h é s p a r l ' e m p l o y é , q u i a r e c o u v r é partiellement o u t o t a l e m e n t s a c a p a c i t é d e t r a v a i l s e r o n t i m p u t é s p a r a n a l o g i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 2 ) d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . L a r e n t e c o m p l é - m e n t a i r e p o u r e n f a n t s e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . 8 A b r o g é A r t . 8 2 , 2 e a l . 2 L e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s a c c i d e n t s p r o f e s - s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 , o u p o u r l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u i s e s o n t d é c l a r é e s a v a n t c e t t e d a t e , s o n t f i x é e s d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t . L e s d r o i t s q u e l ' e m p l o y é a a c q u i s e n l a ë m a t i è r e s o n t g a r a n t i s , m ê m e a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 e " j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 2 m a r s 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r I ) R S 8 3 2 . 2 0 2 1 R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 2 9 1 0 3 4 0 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t é m o l u m e n t s ( R è g l e m e n t s u r l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F ) d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 E n t r é e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 L e t e x t e d e c e t t e o r d o n n a n c e e s t p u b l i é d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e m i l i t a i r e ( F O M 1 9 8 3 1 7 9 ) , m a i s p a s d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . 2 4 a v r i l 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 1 0 4 R S 5 1 0 . 4 6 4 1 0 1 9 8 4 - 3 2 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t d u 4 a v r i l 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e ' P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 8 4 , l e s t a x e s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s b a n q u e s , à 0 , 0 0 6 7 p o u r m i l l e d e l a s o m m e d u b i l a n , s o i t à 6 f r . 7 0 p a r m i l l i o n d e f r a n c s ; b . P o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , à 0 , 0 0 3 4 p o u r m i l l e d e l a f o r t u n e d u f o n d s , s o i t à 3 f r . 4 0 p a r m i l l i o n d e f r a n c s ; c . P o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r o u m i x t e , à 0 , 0 0 5 1 p o u r m i l l e d e l a f o r t u n e d u f o n d s , s o i t à 5 f r . 1 0 p a r m i l l i o n d e f r a n c s . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 4 . 4 a v r i l 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 2 9 1 0 6 R S 6 1 1 . 0 1 4 . 1 ' > R S 6 1 1 . 0 1 4 1 9 8 4 — 3 1 4 4 1 1C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R S 0 . 1 9 1 . 0 1 : R O 1 9 6 4 4 3 1 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a i 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) , I E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S a o T o m é - e t - P r i n c i p e 3 m a i 1 9 8 3 A 2 j u i n 1 9 8 3 I I O b j e c t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e j u g e i n c o m p a - t i b l e a v e c l a l e t t r e e t l ' e s p r i t d e l a C o n v e n t i o n l a r é s e r v e f a i t e p a r l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e e t l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l ' E g y p t e e t l e K a m p u c h e a à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a - g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , e n d a t e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 , c o m m e i n c o m p a t i b l e a v e c l a l e t t r e e t l ' e s p r i t d e l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e l a r é s e r v e f a i t e p a r l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , e n d a t e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 , c o m m e i n c o m p a t i b l e a v e c l a l e t t r e e t l ' e s p r i t d e l a C o n v e n - t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e q u e l a r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e a f a i t e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a - t i q u e s , e n d a t e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 , e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a l e t t r e e t a v e c l ' e s - prit d e l a C o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 1 6 1 , 1 9 7 6 1 4 6 2 , 1 9 7 7 1 4 0 8 , 1 9 7 9 5 5 7 , 1 9 8 0 3 2 7 , 1 9 8 1 2 0 5 9 e t 1 9 8 2 2 0 7 5 . 4 1 2 1 9 8 4 — 3 1 5R e l a t i o n s diplomatiques R O 1 9 8 4 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e q u e l a r é s e r v e q u e l e R o y a u m e d u M a r o c a f a i t e l e 1 9 j u i n 1 9 6 8 à l ' é g a r d d e l ' a r - t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o - m a t i q u e s , e n d a t e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 , e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a l e t t r e e t a v e c l ' e s p r i t d e l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e l a r é s e r v e d u G o u v e r n e m e n t b a h r e ï n i t e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a - t i q u e s c o m m e é t a n t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e c e t t e c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e c o n s i d è r e p a s c o m m e v a l a b l e l a r é s e r v e f a i t e p a r l a L i b y e à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e n d a t e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 . L a p r é - s e n t e déclaration n e s e r a p a s c o n s i d é r é e c o m m e f a i s a n t o b s t a c l e à l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l a L i b y e . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e r e c o n n a î t p a s c o m m e v a l a b l e l a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 3 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e n d a t e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 , f o r m u l é e p a r l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e s a u r a i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e e m p ê c h a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a d i t e C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e l a déclaration f a i t e p a r l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e d u V i e t n a m r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a - t i q u e s d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 c o m m e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e c e t t e C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e c o n s i d è r e p a s c o m m e v a l i d e l a r é s e r v e à l'article 2 7 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e n d a t e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 , f o r m u l é e p a r l e R o y a u m e d ' A r a b i e s a o u d i t e . L a p r é s e n t e déclaration n e s e r a p a s i n t e r p r é t é e c o m m e e m p ê c h a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a d i t e C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e R o y a u m e d ' A r a b i e s a o u d i t e . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u S o u d a n à l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , e t à l ' a r t i c l e 3 8 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e n d a t e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 c o m m e i n - c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a C o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e s e r a p a s i n t e r p r é t é e c o m m e e m p ê c h a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a d i t e C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u S o u d a n . 4 1 3R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R O 1 9 8 4 A u s t r a l i e L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n n e c o n s i d è r e p a s q u e l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p a r l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e , l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s e t l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , m o d i - f i e n t e n q u o i q u e c e s o i t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c e p a r a - g r a p h e . L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n d é c l a r e q u ' i l n e r e c o n n a î t p a s c o m m e v a l a b l e l a r é s e r v e à l'article 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n f o r m u l é e p a r l ' E g y p t e e t l e K a m p u c h e a . L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n d é c l a r e q u ' i l n e r e c o n n a î t p a s c o m m e v a l i d e s l e s r é s e r v e s à l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s f o r m u l é e s p a r l e M a r o c . B a h a m a s M ê m e s o b j e c t i o n s q u e l a G r a n d e - B r e t a g n e . B e l g i q u e L e G o u v e r n e m e n t b e l g e c o n s i d è r e l a d é c l a r a t i o n d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e , d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e , d e l a R é p u - b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e e t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a - l i s t e s s o v i é t i q u e s r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , c o m m e i n c o m p a t i b l e a v e c l a l e t t r e e t l ' e s p r i t d e l a C o n v e n t i o n e t c o m m e n e m o d i f i a n t a u c u n d r o i t n i a u c u n e o b l i g a t i o n d é c o u l a n t d e c e p a r a g r a p h e . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e B e l g i q u e f a i t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r - m u l é e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 , p a r B a h r e ï n , l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , p a r l ' E g y p t e , l e K a m p u c h e a e t l e M a r o c . L e G o u v e r n e - m e n t b e l g e c o n s i d è r e t o u t e f o i s q u e l a C o n v e n t i o n r e s t e e n v i g u e u r e n t r e l u i - m ê m e e t l e s E t a t s s u s m e n t i o n n é s , r e s p e c t i v e m e n t , s a u f à l ' é g a r d d e s d i s p o s i - t i o n s q u i f o n t d a n s c h a q u e c a s l ' o b j e t d e s d i t e s r é s e r v e s . B u l g a r i e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e n e saurait r e c o n - n a î t r e l a v a l i d i t é d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G o u v e r n e m e n t b a h r e ï n i t e a u s u j e t d e l'article 2 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a - t i o n s d i p l o m a t i q u e s . L e G o u v e r n e m e n t b u l g a r e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l a r é s e r v e f a i t e p a r l a L i b y e c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n - t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l a r é s e r v e f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d ' A r a b i e s a o u d i t e d a n s s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' i m m u n i t é d e l a v a l i s e d i p l o - 4 1 4R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R O 1 9 8 4 m a t i q u e e t l e d r o i t q u ' a u r a i e n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u R o y a u m e d ' A r a b i e s a o u d i t e d ' e x i g e r l ' o u v e r t u r e d e l a v a l i s e d i p l o m a t i q u e e t , e n c a s d e r e f u s d e l a p a r t d e l a m i s s i o n d i p l o m a t i q u e c o n c e r n é e , d ' o r d o n n e r l e r e n v o i d e l a d i t e v a l i s e . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e , c e t t e r é s e r v e c o n s t i t u e u n e v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n - t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s d e 1 9 6 1 . C a n a d a L e G o u v e r n e m e n t c a n a d i e n n e c o n s i d è r e p a s l a d é c l a r a t i o n d e l a R é p u - b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e , d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é - t i q u e d ' U k r a i n e e t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s r e l a - t i v e à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , c o m m e m o d i f i a n t a u c u n d r o i t n i a u c u n e o b l i g a t i o n d é c o u l a n t d e c e p a r a g r a p h e . L e G o u v e r n e m e n t c a n a d i e n n e c o n s i d è r e p a s c o m m e v a l i d e s l e s r é s e r v e s à l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n q u i o n t é t é f o r m u l é e s p a r l ' E g y p t e , l e K a m p u c h e a e t l e M a r o c . L e G o u v e r n e m e n t c a n a d i e n n e c o n s i d è r e p a s l e s d é c l a r a t i o n s concernant l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n f a i t e s p a r l a M o n g o l i e e t l a B u l g a r i e c o m m e m o d i f i a n t a u c u n d r o i t n i a u c u n e o b l i g a t i o n d é c o u l a n t d e c e p a r a g r a p h e . L e G o u v e r n e m e n t c a n a d i e n s o u h a i t e é g a l e m e n t q u ' i l s o i t p r i s a c t e d e c e q u ' i l n e c o n s i d è r e p a s c o m m e v a l i d e s l e s r é s e r v e s à l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e B a h r e ï n e t l e s r é - s e r v e s à l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 4 , f o r m u l é e s p a r l ' E t a t d u K o w e ï t e t l e G o u v e r n e m e n t l i b y e n . D a n e m a r k L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s n e c o n s i d è r e p a s l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p a r l a R é - p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é - r l o r u s s i e , l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é - N u e t i q u e d ' U k r a i n e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s r e l a t i v e s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s c o m m e m o d i f i a n t a u c u n d r o i t n i a u c u n e o b l i g a t i o n d é c o u - l a n t d e c e p a r a g r a p h e . E n o u t r e , l e G o u v e r n e m e n t d a n o i s n e r e c o n n a î t p a s c o m m e v a l i d e l a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , f o r m u l é e p a r l ' E g y p t e , l e Kampuchea e t l e M a r o c . C e t t e d é c l a r a t i o n n e s e r a p a s c o n s i d é r é e c o m m e f a i s a n t o b s t a c l e à l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e D a n e m a r k e t l e s p a y s m e n t i o n n é s . E t a t s - U n i s L e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s f a i t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 p a r B a h r e ï n , l'article 2 7 , p a r a - 4 1 5R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R O 1 9 8 4 g r a p h e 4 p a r l e K o w e ï t , l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 p a r l ' E g y p t e , l e K a m p u - c h e a e t l e M a r o c , r e s p e c t i v e m e n t . L e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s c o n s i - d è r e t o u t e f o i s q u e l a C o n v e n t i o n r e s t e e n v i g u e u r e n t r e l u i - m ê m e e t l e s E t a t s s u s m e n t i o n n é s , r e s p e c t i v e m e n t , s a u f à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s q u i f o n t d a n s c h a q u e c a s l ' o b j e t d e s d i t e s r é s e r v e s . F r a n c e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e n e c o n s i d è r e p a s l e s d é c l a r a - t i o n s d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e , d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e , d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e , d e l a R é p u - b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e e t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a - l i s t e s s o v i é t i q u e s r e l a t i v e s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , c o m m e m o d i f i a n t a u c u n d r o i t n i a u c u n e o b l i g a t i o n d é c o u l a n t d e c e p a r a g r a p h e . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e n e c o n s i d è r e p a s c o m m e v a - l i d e l a r é s e r v e f a i t e à l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 4 , p a r l ' E t a t d u K o w e ï t . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e n e c o n s i d è r e p a s c o m m e v a - l i d e s l e s r é s e r v e s f a i t e s à l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , p a r l e G o u v e r n e m e n t d u K a m p u c h e a , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u M a r o c e t l e G o u v e r n e - m e n t d e l ' E g y p t e . A u c u n e d e s p r é s e n t e s d é c l a r a t i o n s n e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e f a i s a n t o b s t a - c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e t l e s E t a t s m e n t i o n n é s . Grande-Bretagne L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i n e c o n s i d è r e p a s c o m m e v a l a b l e l a r é s e r v e à l'article 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s f o r m u l é e p a r l ' E g y p t e . E n o u t r e , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i c o n s i d è r e q u e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n n e m o d i f i e e n r i e n l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c e p a r a g r a p h e . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i n e c o n s i d è r e p a s l a d é c l a r a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n c o m m e m o d i f i a n t a u c u n d r o i t n i a u c u n e o b l i g a t i o n d é c o u l a n t d e c e p a r a g r a p h e . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i n e c o n s i d è r e p a s l a d é c l a r a t i o n d u G o u v e r n e m e n t b u l g a r e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n - t i o n c o m m e m o d i f i a n t a u c u n d r o i t n i a u c u n e o b l i g a t i o n d é c o u l a n t d e c e p a r a g r a p h e . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i a d é c l a r é q u ' i l n e c o n s i d é r a i t p a s c o m m e v a l i d e l a r é s e r v e f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t d u K a m p u c h e a à l ' a r - t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n . 4 1 6R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R O 1 9 8 4 L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i n e c o n s i d è r e p a s c o m m e v a l i d e l a r é s e r v e f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u M a r o c à l'article 3 7 , paragraphe 2 , d e l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i t i e n t à f a i r e s a v o i r q u ' i l n e c o n s i d è r e p a s c o m m e v a l a b l e l a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t b a h - r e ï n i t e . G r è c e L e G o u v e r n e m e n t g r e c n e p e u t p a s a c c e p t e r l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l a B u l - g a r i e , l a M o n g o l i e , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e , l a République s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n a i n s i q u e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e K a m p u c h e a , l e M a r o c e t l ' E g y p t e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n . H a ï t i L e G o u v e r n e m e n t h a ï t i e n e s t i m e q u e l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r - n e m e n t b a h r e ï n i t e e t p o r t a n t s u r l ' i n v i o l a b i l i t é d e l a c o r r e s p o n d a n c e d i p l o - m a t i q u e r i s q u e n t d e r e n d r e i n o p é r a n t e l a C o n v e n t i o n d o n t l ' u n d e s o b j e c t i f s e s s e n t i e l s e s t p r é c i s é m e n t d e m e t t r e u n t e r m e à c e r t a i n e s p r a t i q u e s n u i s i b l e s à l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s a s s i g n é e s a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s . H o n g r i e L a r é s e r v e d u G o u v e r n e m e n t b a h r e ï n i t e à l'article 2 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s d e 1 9 6 1 e s t contraire a u p r i n c i p e d e l ' i n v i o l a b i l i t é d e l a v a l i s e d i p l o m a t i q u e , q u i e s t g é n é r a - l e m e n t a d m i s d a n s l a p r a t i q u e i n t e r n a t i o n a l e e t e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n . E n c o n s é q u e n c e , l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e h o n g r o i s e c o n s i d è r e q u e c e t t e r é s e r v e n ' e s t p a s v a l a b l e . I r l a n d e L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s n ' a c c e p t e p a s l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l e G o u v e r - n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o - s i t i o n s r e l a t i v e s a u x n o n c e s e t a u r e p r é s e n t a n t d u S a i n t - S i è g e f i g u r a n t a u x a r t i c l e s 1 4 e t 1 6 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a - t i q u e s . L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s c o n s i d è r e q u e c e s r é s e r v e s n e m o d i f i e n t a u c u n e m e n t l e s d r o i t s o u o b l i g a t i o n s c o n f é r é s p a r c e s a r t i c l e s . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e d o i t p a s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e e m p ê c h a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l'Irlande e t l a R é p u b l i q u e p o p u - l a i r e d e C h i n e . 4 1 7R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R O 1 9 8 4 L u x e m b o u r g S e r é f é r a n t à l a r é s e r v e e t à l a d é c l a r a t i o n f a i t e s a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a - t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r l e s G o u v e r n e m e n t s d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s , d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e e t d e l a République s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e , l e G o u v e r n e m e n t l u x e m b o u r g e o i s r e g r e t t e d e n e p o u v o i r a c c e p t e r c e t t e r é s e r v e n i c e t t e d é c l a - r a t i o n q u i t e n d e n t à m o d i f i e r l ' e f f e t d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n - t i o n d e V i e n n e . M a l t e L e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e d é c l a r e q u ' i l n e c o n s i d è r e p a s q u e l a d é c l a r a - t i o n f a i t e p a r l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e , l a R é p u - b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , m o d i f i e e n q u o i q u e c e s o i t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c e p a r a g r a p h e . M o n g o l i e L a r é s e r v e f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t b a h r e ï n i t e e n c e q u i c o n c e r n e l'article 2 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a - t i q u e s e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t m ê m e d e l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e n e s ' e s t i m e d o n c p a s l i é p a r l a r é s e r v e s u s m e n t i o n n é e . N o u v e l l e - Z é l a n d e L e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s n e c o n s i d è r e p a s l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p a r l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e , l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s r e l a t i v e s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s c o m m e m o d i f i a n t a u c u n d r o i t n i a u c u n e o b l i g a t i o n d é c o u l a n t d e c e p a r a g r a p h e . E n o u t r e , l e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s n ' a c c e p t e p a s l a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 2 , f o r m u l é e p a r l e K a m - p u c h e a , l e M a r o c e t l ' E g y p t e . P o l o g n e L a r é s e r v e f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t b a h r e ï n i t e à l'article 2 7 , p a r a g r a - p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , e n d a t e à V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 , e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e c e t t e c o n v e n t i o n . E l l e e s t c o n t r a i r e a u x p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d u d r o i t diplomatique international. C ' e s t p o u r q u o i l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e P o l o g n e n e r e c o n n a î t p a s c e t t e r é s e r v e c o m m e v a l i d e . L e p r i n c i p e d e l ' i n v i o l a b i l i t é d e l a v a l i s e d i p l o m a t i q u e e t d e l a l i b e r t é d e c o m m u n i c a t i o n e s t u n i v e r s e l l e m e n t r e c o n n u e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t n e p e u t ê t r e m o d i f i é p a r u n e r é s e r v e u n i l a t é r a l e . C e t t e o b j e c t i o n n ' e m p ê c h e 4 1 8R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R O 1 9 8 4 p a s l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s e n t r e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e P o l o g n e e t l a L i b y e . T a n z a n i e L a T a n z a n i e a r e j e t é f o r m e l l e m e n t l a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t s o v i é t i q u e . T c h é c o s l o v a q u i e 1 . L a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e s o u l è v e d e s o b j e c t i o n s à l ' e n - c o n t r e d e l a r é s e r v e m e n t i o n n é e p l u s h a u t e t n e r e c o n n a î t p a s l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t d e B a h r e ï n . L ' i n v i o l a b i l i t é d e l a c o r r e s p o n d a n c e d i p l o m a t i q u e , l e p l u s s o u v e n t t r a n s - p o r t é e p a r d e s c o u r r i e r s d i p l o m a t i q u e s , e s t u n e r è g l e a b s o l u e q u i n e s o u f f r e a u c u n e e x c e p t i o n . T o u s l e s E t a t s o n t l ' o b l i g a t i o n d e g a r a n t i r s o n i n v i o l a b i - l i t é e t d e s ' a b s t e n i r d e l ' o u v r i r o u d e l a r e t e n i r . C e t t e r é s e r v e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s b u t s e t o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n a u s e n s d e l ' a v i s c o n s u l t a t i f d e l a C o u r internationale d e J u s t i c e ; e l l e n e s a u r a i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e r e c e v a b l e c a r e l l e e s t c o n t r a i r e à u n e n o r m e v a l i d e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t à u n e d i s p o s i t i o n f o n d a m e n t a l e d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d e l a L i b y e à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s c o n t i e n t u n e r é s e r v e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a - g r a p h e 4 , d e l a d i t e C o n v e n t i o n r e l a t i f a u r é g i m e j u r i d i q u e d e l a v a l i s e d i - p l o m a t i q u e . A c e t é g a r d , l a M i s s i o n p e r m a n e n t e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o - s l o v a q u e a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s t i e n t à i n f o r m e r l e S e - c r é t a i r e g é n é r a l q u e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l a r é s e r v e c i - d e s s u s m e n t i o n n é e . L e p r i n c i p e d e l ' i n v i o l a b i l i t é d e l a v a l i s e d i p l o m a t i q u e , t e l q u ' i l e s t é n o n c é d a n s l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e , e s t g é n é - r a l e m e n t a d m i s e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; i l e s t a b s o l u e t n ' a d m e t p a s d ' e x c e p - t i o n q u a n t à s o n champ d ' a p p l i c a t i o n . T o n g a L e G o u v e r n e m e n t d e T o n g a a d é c l a r é q u ' i l a d o p t a i t l e s o b j e c t i o n s f o r - m u l é e s p a r l e R o y a u m e - U n i s e r a p p o r t a n t a u x r é s e r v e s e t a u x d é c l a r a t i o n s f a i t e s p a r l ' E g y p t e , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e , l a R é - p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e , l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a - l i s t e s s o v i é t i q u e s , l a M o n g o l i e , l a B u l g a r i e , l e K a m p u c h e a e t l e M a r o c . U k r a i n e L a r é s e r v e d u G o u v e r n e m e n t b a h r e ï n i t e à l a C o n v e n t i o n s u s m e n t i o n n é e e s t c o n t r a i r e a u p r i n c i p e d e l ' i n v i o l a b i l i t é d e l a v a l i s e d i p l o m a t i q u e , q u i e s t g é - néralement a d m i s d a n s l a p r a t i q u e i n t e r n a t i o n a l e , e t e l l e e s t d o n c i n - a c c e p t a b l e p a r l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e . 4 1 9R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R O 1 9 8 4 U n i o n s o v i é t i q u e L a r é s e r v e f o r m u l é e p a r B a h r e ï n à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 , e s t contraire a u p r i n c i p e d e l ' i n v i o l a b i l i t é d e l a v a l i s e d i p l o m a t i q u e , q u i e s t r e c o n n u d a n s l a p r a t i q u e i n t e r n a t i o n a l e ; c e t t e r é s e r v e e s t p a r c o n s é q u e n t i n a c c e p t a b l e . L e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s c o n s i - d è r e q u ' i l n ' e s t p a s t e n u p a r l a r é s e r v e f a i t e p a r l a L i b y e a u s u j e t d e l ' a r t i - c l e 2 7 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s d e 1 9 6 1 . L e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s c o n - s i d è r e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e l a r é s e r v e f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d ' A r a b i e s a o u d i t e l o r s d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s d e 1 9 6 1 , c a r c e t t e r é s e r v e v a à l ' e n - c o n t r e d e l ' u n e d e s d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s d e l a d i t e C o n v e n t i o n , à s a v o i r q u e « l a v a l i s e d i p l o m a t i q u e n e d o i t ê t r e n i o u v e r t e n i r e t e n u e » . 2 9 1 0 7 4 2 0Convention d e Vienne d u 24 a v r i l 1 9 6 3 s u r l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s R S 0 . 1 9 1 . 0 2 ; R O 1 9 6 8 9 2 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a i 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) O b j e c t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e c o n s i d è r e p a s c o m m e v a l a b l e s l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t é g y p t i e n à l ' é g a r d d e s a r t i c l e s 4 6 , 4 9 , 6 2 e t 6 5 d e l a C o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e d é c l a r a - t i o n n e s e r a p a s c o n s i d é r é e c o m m e f a i s a n t o b s t a c l e à l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l ' E g y p t e . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e q u e l e s r é s e r v e s é m i s e s p a r l e R o y a u m e d u M a r o c c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s 6 2 e t 6 5 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s d u 2 4 a v r i l 1 9 6 3 s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s b u t s e t o b j e c t i f s d e l a d i t e C o n v e n t i o n . C e t t e r e m a r q u e n e d o i t cependant p a s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e d e v a n t f a i r e o b s t a - c l e à l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n p o u r c e q u i e s t d e s r a p p o r t s e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e R o y a u m e d u M a r o c . D a n e m a r k L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s f o r m u l e u n e o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s d e l a R é p u - b l i q u e a r a b e d ' E g y p t e t o u c h a n t l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 6 e t l e s a r t i c l e s 4 9 , 6 2 e t 6 5 d e l a C o n v e n t i o n a i n s i q u ' à l a r é s e r v e d e l ' I t a l i e t o u c h a n t l ' a l i - n é a c d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 6 d e l a C o n v e n t i o n . F r a n c e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e n e c o n s i d è r e p a s c o m m e v a - l i d e s l e s r é s e r v e s f a i t e s a u x a r t i c l e s 4 6 , 4 9 , 6 2 e t 6 5 d e l a C o n v e n t i o n p a r l e G o u v e r n e m e n t é g y p t i e n . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e s e r a p a s c o n s i d é r é e c o m m e f a i s a n t o b s t a c l e à l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e t l ' E g y p t e . 2 9 1 0 8 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 2 7 5 , 1 9 7 6 1 4 6 4 , 1 9 7 7 1 4 1 0 , 1 9 7 9 5 5 9 , 1 9 8 0 3 2 8 , 1 9 8 1 2 0 6 2 , 1 9 8 2 2 0 7 6 e t 1 9 8 4 1 9 6 . 1 9 8 4 — 3 1 6 4 2 1C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e l a g u e r r e R S 0 . 5 1 8 . 1 2 , 0 . 5 1 8 . 2 3 , 0 . 5 1 8 . 4 2 , 0 . 5 1 8 . 5 1 ; R O 1 9 5 1 1 8 4 2 0 9 2 3 0 3 0 2 C h a m p d'application d e s q u a t r e c o n v e n t i o n s l e 1 ' ' m a i 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M o z a m b i q u e 1 4 m a r s 1 9 8 3 A 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 N a m i b i e ( C o n s e i l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r ) 1 8 o c t o b r e 1 9 8 3 A 1 8 a v r i l 1 9 8 4 V a n u a t u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 A 2 7 a v r i l 1 9 8 3 Z i m b a b w e 7 m a r s 1 9 8 3 A 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 I I R e t r a i t d e r é s e r v e P a y s - B a s ( R O 1 9 7 2 1 7 8 7 ) C o n v e n t i o n I V : L e 7 f é v r i e r 1 9 8 3 , l e G o u v e r n e m e n t d e s P a y s - B a s a r e t i r é , p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e e t l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s , s a r é s e r v e c o n c e r - n a n t l'article 6 8 d e l a C o n v e n t i o n . 2 9 0 8 2 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 1 7 8 0 , 1 9 7 5 1 7 4 4 , 1 9 7 6 2 2 7 2 , 1 9 7 8 1 7 5 3 e t 1 9 8 2 6 5 9 . 4 2 2C o n v e n t i o n d u 9 a v r i l 1 9 6 5 v i s a n t à f a c i l i t e r l e t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 3 1 ; R O 1 9 6 8 7 3 0 , 1 9 7 2 5 9 3 , 1 9 7 8 1 5 6 7 M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V I I d e l a c o n v e n t i o n A d o p t é e l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 7 5 1 ) E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 j u i n 1 9 8 4 T e x t e o r i g i n a l N o u v e l a r t i c l e V I I ( L e s m o d i f i c a t i o n s s e l i m i t e n t a u p a r a g r a p h e 2 ) 1 . L ' A n n e x e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e m o d i f i é e p a r l e s G o u v e r - n e m e n t s c o n t r a c t a n t s , s o i t s u r l ' i n i t i a t i v e d e l ' u n d ' e u x , s o i t à l ' o c c a s i o n d ' u n e c o n f é r e n c e r é u n i e à c e t e f f e t . 2 . T o u t G o u v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t p e u t p r o p o s e r u n a m e n d e m e n t à l ' A n n e x e e n a d r e s s a n t u n p r o j e t d ' a m e n d e m e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e S e c r é t a i r e g é n é r a l » ) : a . T o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t p a r a g r a p h e e s t e x a m i n é p a r l e C o m i t é d e l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d e l ' O r g a n i - s a t i o n , à c o n d i t i o n q u ' i l a i t é t é d i f f u s é t r o i s m o i s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d u d i t C o m i t é . S ' i l e s t a d o p t é p a r l e s d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e - m e n t s c o n t r a c t a n t s p r é s e n t s e t v o t a n t s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l l e c o m m u - n i q u e à t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s . b . T o u t amendement à l ' A n n e x e , a d o p t é c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t p a r a - g r a p h e , e n t r e e n v i g u e u r q u i n z e m o i s a p r è s q u e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a c o m m u n i q u é l a p r o p o s i t i o n à t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s , à m o i n s q u ' u n t i e r s a u m o i n s d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s n ' a i t , d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s a p r è s c e t t e c o m m u n i c a t i o n , n o t i f i é p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' i l s n ' a c c e p t e n t p a s l a d i t e p r o p o s i t i o n . c . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n f o r m e t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s d e t o u t e n o t i f i c a t i o n q u ' i l r e ç o i t c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b ) a i n s i q u e d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r . d . L e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s q u i n ' a c c e p t e n t p a s u n a m e n d e m e n t n e s o n t p a s l i é s p a r c e t a m e n d e m e n t m a i s s u i v e n t l a p r o c é d u r e d é f i n i e à l ' a r t i c l e V I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s c h a r g é e d ' e x a m i n e r l e s a m e n d e m e n t s à l ' A n n e x e l o r s q u ' u n I > R O 1 9 7 7 1 0 7 4 1 9 8 4 - 3 1 7 4 2 3T r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 8 4 t i e r s a u m o i n s d e c e s G o u v e r n e m e n t s l e d e m a n d e . T o u t amendement a d o p t é , l o r s d ' u n e t e l l e c o n f é r e n c e , p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s p r é s e n t s e t v o t a n t s e n t r e e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e l ' a m e n d e m e n t a d o p t é a u x G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s . 4 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n f o r m e d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s t o u s l e s G o u v e r - n e m e n t s s i g n a t a i r e s d e l ' a d o p t i o n e t d e l'entrée e n v i g u e u r d e t o u t a m e n d e - m e n t adopté c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e . 2 9 1 0 9 4 2 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-15 vom 24.04.1984 (S. 393-424) RO-1984-15 du 24.04.1984 (p. 393-424) RU-1984-15 del 24.04.1984 (p. 393-424) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 24.04.1984 Date Data Seite 393-424 Page Pagina Ref. No 30 004 723 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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