� ) R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 0 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 8 7 8 B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l I N T E R P O L S u i s s e 1 8 7 9 S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 8 8 0 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r des p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( O A I E ) 1 8 8 2 O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( O M ) . L F 1 8 9 3 F o r m a t i o n des o f f i c i e r s . A F 1 8 9 6 S u p p r e s s i o n d u s t a t u t d e c o m p l é m e n t a i r e ( O S S C ) 1 9 0 3 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s le t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r le l i b r e - é c h a n g e ) 1 9 1 4 D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 1 9 1 8 P h a r m a c o p é e 1 9 1 9 A d a p t a t i o n d e la d é d u c t i o n p o u r l o y e r d a n s l e r é g i m e des p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I . 0 9 1 1 9 2 0 M e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e des r u m i n a n t s ( O E S R ) T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e 1 9 2 4 — A r r ê t é f é d é r a l 1 9 2 5 — T r a i t é R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e la s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e 1 9 3 4 — A r r ê t é f é d é r a l 1 9 3 5 — P r o t o c o l e 1 9 4 0 O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s p a r s a t e l - l i t e s ( I N M A R S A T ) . C o n v e n t i o n 1 8 7 7 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l I N T E R P O L S u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e t d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l I N T E R P O L S u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 ; e l l e a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 . I I C e t t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 5 8 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 6 1 8 7 8 1 9 9 0 — 7 4 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d'identification d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ë t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e r d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 , 2 e a l . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 8 7 ; e l l e a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 . I I C e t t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 5 9 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 7 1 9 9 0 - 7 4 7 1 8 7 9O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( G A I E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r des p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d u p r é s e n t a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 5 5 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 1 1 8 8 0 1 9 9 0 — 7 1 9A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 0 A r m e r ( ' 1 C o n t i n g e n t s d ' a u t o r i s a t i o n s ( a r t . 9 , l e " a l . ) 1 L e n o m b r e m a x i m u m , p r é v u p o u r l ' e n s e m b l e d u p a y s , d e s a u t o r i s a t i o n s p o r t a n t s u r l ' a c q u i s i t i o n d e l o g e m e n t s d e v a c a n c e s e t d ' a p p a r t e m e n t s d a n s d e s a p p a r t - h ô t e l s e s t f i x é à 1 4 2 0 p a r a n n é e , p o u r la p é r i o d e 1 9 9 1 e t 1 9 9 2 . 2 L e s c o n t i n g e n t s c a n t o n a u x e t a n n u e l s d ' a u t o r i s a t i o n s s o n t f i x é s p o u r c e t t e p é r i o d e c o m m e i l s u i t : N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n B e r n e 1 2 5 A p p e n z e l l R h . - E x t . 5 L u c e r n e 5 0 A p p e n z e l l R h . - I n t . 5 U r i 2 0 S a i n t - G a l l 4 5 S c h w y z 5 0 G r i s o n s 2 7 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 2 0 A r g o v i e 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 0 T h u r g o v i e 5 G l a r i s 2 0 T e s s i n 1 8 0 Z o u g 5 V a u d 1 6 0 F r i b o u r g 5 0 Valais 3 1 0 S o l e u r e 5 N e u c h â t e l 3 5 B â l e - C a m p a g n e 5 J u r a 2 0 S c h a f f h o u s e 1 0 3 4 0 5 5 1 8 8 1L o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , O M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 j u i n 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : I L ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 3 e a l . 3 L e s e r v i c e m i l i t a i r e s ' a c c o m p l i t d a n s l e s c l a s s e s d e l ' a r m é e . A r t . 1 b t s C e l u i q u i n ' a p a s e n c o r e p a s s é l e r e c r u t e m e n t à la f i n d e l ' a n n é e d e s e s 2 8 ans e t c e l u i q u i , a y a n t p a s s é l e r e c r u t e m e n t , n ' a p a s a c c o m p l i s o n é c o l e d e r e c r u e s à la f i n d e l ' a n n é e d e s e s 3 0 a n s , n ' e s t p l u s a s t r e i n t a u s e r v i c e m i l i t a i r e ; i l e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . A r t . 5 , 1 e r a l . 1 A u r e c r u t e m e n t , l e s h o m m e s s o n t v e r s é s d a n s u n e des d e u x c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : h o m m e s a p t e s a u s e r v i c e e t h o m m e s i n a p t e s a u s e r v i c e . L a d é c i s i o n a u s u j e t d e l ' a p t i t u d e p e u t ê t r e d i f f é r é e d e q u a t r e ans a u m a x i m u m . A r t . 1 0 T o u t m i l i t a i r e p e u t ê t r e t e n u d e r e v ê t i r u n g r a d e , d ' e x e r c e r u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c t i o n e t d ' a c c o m p l i r l e s s e r v i c e s p r e s c r i t s q u ' i m p l i q u e c e c o m m a n d e m e n t o u c e t t e f o n c t i o n . A r t . 1 5 L e m i l i t a i r e p e u t ê t r e d é c l a r é e n t o u t t e m p s i n a p t e a u s e r v i c e p o u r r a i s o n s d e s a n t é . 1 ) F F 1 9 8 9 I I 1 0 7 8 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 8 8 2 1 9 9 0 — 4 1 1 �O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 0 A r t . 2 0 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r d ' a t t r i b u e r o u d ' a f f e c t e r à l ' a r m é e : a . L e s S u i s s e s e t l e s S u i s s e s s e s q u i s e p r é s e n t e n t v o l o n t a i r e m e n t ; b . E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l e s p e r s o n n e s e x c l u e s d u s e r v i c e e n v e r t u des a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 , 1 8 b i s e t 1 9 . 2 L e s p e r s o n n e s q u i s e p r é s e n t e n t v o l o n t a i r e m e n t p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à d e s s e r v i c e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 2 0 1 n s E n v u e d e l u t t e r c o n t r e d e s m a l a d i e s c o n t a g i e u s e s o u p e r n i c i e u s e s , le C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r l a v a c c i n a t i o n o b l i g a t o i r e des c o n s c r i t s d é c l a r é s a p t e s a u s e r v i c e l o r s d u r e c r u t e m e n t , e t des m i l i t a i r e s . A r t . 3 1 , i n t r o d u c t i o n e t c h . 4 L e s c o m m u n e s m e t t e n t g r a t u i t e m e n t à d i s p o s i t i o n : 4 . L e s p a n n e a u x d e s t i n é s a u x a f f i c h e s d e m i s e s u r p i e d e t aux a u t r e s c o m - m u n i c a t i o n s des a u t o r i t é s m i l i t a i r e s . V I I . V o i e s d e r e c o u r s d a n s l e s a f f a i r e s d e n a t u r e n o n p é c u n i a i r e d u s e r v i c e m i l i t a i r e A r t . 3 4 n " 1 D a n s l e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t m i l i t a i r e , l e s v o i e s d e r e c o u r s d u m i l i t a i r e s o n t r é g i e s p a r le r è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a n n é e . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e des a f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t m i l i t a i r e , t o u t e s l e s i n j o n c t i o n s des s u p é r i e u r s m i l i t a i r e s . L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e q u e l l e s i n j o n c t i o n s des a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s e t f é d é r a l e s c o n c e r n a n t l ' a f f e c t a - t i o n d u m i l i t a i r e s o n t é g a l e m e n t des a f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m - m a n d e m e n t m i l i t a i r e . 2 D a n s l e s a u t r e s a f f a i r e s d e n a t u r e n o n p é c u n i a i r e , l e s v o i e s d e r e c o u r s d u m i l i t a i r e s o n t r é g i e s p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) v i s - à - v i s des a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t p a r l e d r o i t c a n t o n a l c o r r e s p o n d a n t v i s - à - v i s des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . A r t . 3 4 ` e r 1 L e m i l i t a i r e à qui u n s u p é r i e u r , u n a u t r e m i l i t a i r e o u u n e a u t o r i t é m i l i t a i r e a f a i t d u t o r t , a l e d r o i t d e p o r t e r p l a i n t e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 8 8 3O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 0 2 L a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a p l a i n t e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u s u p é r i e u r i m m é d i a t d e c e l u i q u i a r e n d u l a d é c i s i o n , p u i s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , q u i r e n d u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e . L e s d é c i s i o n s d e s d é p a r t e m e n t s m i l i t a i r e s c a n t o n a u x p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s d i r e c t e m e n t a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , l o r s q u e l e c a n t o n n e p r é v o i t p a s l a p o s s i b i l i t é d e r e c o u r i r a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l . 3 L e s p l a i n t e s e t l e s r e c o u r s s o n t t r a i t é s a u c o u r s d ' u n e p r o c é d u r e s i m p l e , r a p i d e e t g r a t u i t e . I l s n ' o n t p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f . L ' i n s t a n c e s a i s i e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a d m e t t r e u n e f f e t s u s p e n s i f p o u r d e s r a i s o n s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 3 4 q u a t e r 1 L e s m i s e s s u r p i e d a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e , à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e p a r a n t i c i p a t i o n , a u x s e r v i c e s v o l o n t a i r e s e t a u x d i s p e n s e s , p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e r é e x a m e n . L a p l a i n t e n ' e s t p a s r e c e v a b l e d a n s c e t y p e d ' a f f a i r e s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t m i l i t a i r e . 2 L e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e c o n c e r n a n t l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d ' u n e a u t r e c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e . C e l l e - c i r e n d u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e . 3 L e r e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c o m p l i r l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , c o n f o r m é m e n t a l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a - t i v e t > . L a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t e s t d é f i n i t i v e . 4 L e s v o i e s d e r e c o u r s d o n t l e m i l i t a i r e d i s p o s e p o u r s ' o p p o s e r a u x d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 7 à 1 9 e t a u x s a n c t i o n s a n a l o g u e s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f s o n t r é g i e s p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . A r t 3 8 , c h . 7 A b r o g é A r t . 5 1 1 L e s o f f i c i e r s q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s u n é t a t - m a j o r o u u n e u n i t é s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s o f f i c e s f é d é r a u x . I l s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à d e s s e r v i c e s d a n s d e s é c o l e s e t d e s c o u r s . 2 L e s s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s d u l a n d s t u r m a i n s i q u e l e s m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s l a t r o u p e , s o n t a t t r i b u é s à l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 8 8 4O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 0 A r t . 6 6 , 2 e a l . 2 L e s n o m i n a t i o n s e t l e s p r o m o t i o n s q u i c o n t r e v i e n d r a i e n t à l a p r é s e n t e l o i o u à s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n p e u v e n t ê t r e i n v a l i d é e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s c o m p é t e n c e s . A r t . 7 2 6 i s t E n c a s d e n é c e s s i t é m i l i t a i r e , des f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s à des s o l d a t s , des a p p o i n t é s e t des s o u s - o f f i c i e r s a y a n t des c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u l i è r e s . C e s m i l i t a i r e s e f f e c t u e n t l e s s e r v i c e s l i é s à c e s f o n c t i o n s , à l ' e x c e p t i o n des s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t . 2 I l s s o n t n o m m é s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s dès q u e l a f o n c t i o n l e u r e s t c o n f i é e e t i l s o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t d e v o i r s q u e l e s o f f i c i e r s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s f o n c t i o n s q u i e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e e t r è g l e l e s c o n d i t i o n s d e n o m i n a t i o n . 4 L a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r n ' e s t a t t r i b u é e q u e p o u r l e t e m p s o ù l a f o n c t i o n e s t e x e r c é e . A r t . 9 3 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a r e m i s e d e l ' a r m e m e n t , d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t des e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s p é c i a u x a u x o f f i c i e r s a i n s i q u ' a u x o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s . A r t . 9 9 L e s s o u s - o f f i c i e r s , l e s a p p o i n t é s e t l e s s o l d a t s d o i v e n t f a i r e i n s p e c t e r l e u r é q u i p e m e n t . 2 L ' é q u i p e m e n t e s t i n s p e c t é a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u l o r s d ' i n s p e c t i o n s h o r s s e r v i c e . 3 E n d e h o r s d u s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s p a s s e n t a u t o t a l t r o i s i n s p e c t i o n s . L e C o n s e i l f é d é r a l e n f i x e l a f r é q u e n c e e t règle l e s e x c e p t i o n s . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c a n t o n s o r g a n i s e n t l e s i n s p e c t i o n s p a r r é g i o n . A r t . 1 0 4 L a C o n f é d é r a t i o n s u b v e n t i o n n e l e s a s s o c i a t i o n s e t , e n g é n é r a l , t o u s l e s e f f o r t s a y a n t p o u r b u t l ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e p r é p a r a t o i r e des j e u n e s . L ' a c c e n t e s t m i s s u r l ' e n s e i g n e m e n t d u t i r . L a C o n f é d é r a t i o n f o u r n i t g r a t u i t e m e n t l e s a r m e s , l e s m u n i t i o n s e t l ' é q u i p e m e n t n é c e s s a i r e s . 1 8 8 5O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 0 A r t . 1 1 5 1 L a d u r é e d e s é c o l e s e t d e s c o u r s f i x é e p a r l a l o i p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e d e u x j o u r s a u p l u s p o u r l e s m i l i t a i r e s c h a r g é s d e t r a v a u x s p é c i a u x d e p r é p a r a t i o n , d ' o r g a n i s a - t i o n e t d e l i c e n c i e m e n t . 2 P o u r l e s r e c o n n a i s s a n c e s e t l a p r é p a r a t i o n d e s c o u r s , l e s o f f i c i e r s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à f a i r e s i x j o u r s d e s e r v i c e a u p l u s , l e s s o u s - o f f i c i e r s d e u x j o u r s a u p l u s . 3 C e s j o u r s d e s e r v i c e s o n t a c c o m p l i s e n s u p p l é m e n t . A r t . 1 2 0 1 L e s f o r m a t i o n s d e l ' é l i t e a i n s i q u e l e s f o r m a t i o n s c o m p o s é e s d e m i l i t a i r e s d e l ' é l i t e e t d ' a u t r e s c l a s s e s d e l ' a r m é e a c c o m p l i s s e n t d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n . 2 L e s f o r m a t i o n s d e l a l a n d w e h r a i n s i q u e l e s f o r m a t i o n s c o m p o s é e s d e m i l i t a i r e s d e l a l a n d w e h r e t d u l a n d s t u r m s u i v e n t l e s c o u r s d e c o m p l é m e n t . 3 L e s f o r m a t i o n s d u l a n d s t u r m f o n t d e s c o u r s d u l a n d s t u r m . 4 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n o n t l i e u c h a q u e a n n é e , l e s c o u r s d e c o m p l é m e n t e t l e s c o u r s d u l a n d s t u r m t o u s l e s d e u x , t r o i s o u q u a t r e a n s . A r t . 1 2 1 , 1 " e t 2 e a l . 1 L e s c o u r s d e r é p é t i t i o n e t l e s c o u r s d e c o m p l é m e n t s o n t d e 2 0 j o u r s a u p l u s , l e s c o u r s d u l a n d s t u r m d e 1 3 j o u r s a u p l u s . 2 A b r o g é A r t . 1 2 2 , 1 e r a l 1 L e s o f f i c i e r s a c c o m p l i s s e n t t o u s l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e l e u r u n i t é o u d e l e u r é t a t - m a j o r . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . A r t . 1 2 3 6 1 , 1 3 2 e t 1 3 5 A b r o g é s A r t . 1 2 6 L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t p a r e i l l e m e n t , s e l o n l e u r i m p o r t a n c e , d ' a u t r e s i n s t i t u - t i o n s a y a n t p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p t i t u d e s m i l i t a i r e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s e s o u m e t t e n t à s e s p r e s c r i p t i o n s e t à s o n c o n t r ô l e . A r t . 1 5 1 , l e t a l . , t r o i s i è m e p h r a s e e t 3 e a l . 1 T r o i s i è m e p h r a s e a b r o g é e 3 D ' a u t r e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s , l e s o r g a n e s d e l a t a x e m i l i t a i r e , d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e a i n s i q u e l e s t r i b u n a u x 1 8 8 6O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 0 p e u v e n t d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r d e s m i l i t a i r e s , p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t p r é v u p a r u n e l o i . A r t . 1 5 1 b i s L e s j u g e s c i v i l s p e u v e n t d e m a n d e r q u ' o n l e u r c o m m u n i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s m i l i t a i r e s c o n t e n u s d a n s l e s y s t è m e d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ( P I S A ) c o n c e r n a n t u n i n c u l p é o u u n s u s p e c t l o r s q u e : a . L a g r a v i t é o u l e c a r a c t è r e d ' u n c r i m e o u d ' u n d é l i t j u s t i f i e u n e t e l l e m e s u r e ; b . U n a c t e d é l i c t u e u x q u i a é t é c o m m i s a u s e r v i c e m i l i t a i r e e s t s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n p é n a l e c i v i l e . 2 L e p r o c u r e u r g é n é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u t d e m a n d e r l e s m ê m e s r e n s e i g n e - m e n t s e n p r o c é d u r e p é n a l e f é d é r a l e a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l ' i n s t r u c t i o n p r é p a r a - t o i r e . A r t . 1 5 3 , l e r e t 3 e a l . L e s c a n t o n s f o r m e n t d e s u n i t é s e t d e s é t a t s - m a j o r s d e b a t a i l l o n d ' i n f a n t e r i e a i n s i q u e , p a r t i e l l e m e n t , l e s u n i t é s d u l a n d s t u r m . L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p e u t c h a r g e r l e s c a n t o n s d e f o u r n i r d e s f o r m a t i o n s d ' a u t r e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s . 3 A b r o g é A r t . 1 5 5 L a C o n f é d é r a t i o n a s s i g n e a u x f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s l e s o f f i c i e r s , l e s s o u s - o f f i c i e r s e t l e s s o l d a t s d ' a u t r e s a r m e s a i n s i q u e d e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s q u i l e u r s o n t n é c e s s a i r e s . A r t . 1 5 6 , 1 " a l . 1 L e s c a n t o n s n o m m e n t l e s c o m m a n d a n t s e t l e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x d e s f o r m a t i o n s q u ' i l s f o u r n i s s e n t . A r t . 1 6 0 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t m e t t r e s u r p i e d l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e e n v u e d ' a c - c o m p l i r d e s s e r v i c e s l o r s q u ' i l s ' a g i t : a . D e s a u v e g a r d e r l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e ; b . D ' a s s u r e r l a m o b i l i s a t i o n ; c . D ' e n g a g e r l e s s e r v i c e s c o o r d o n n é s ; d . D ' e n g a g e r l e s é t a t s - m a j o r s d e c r i s e ; e . D ' a s s u r e r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e . 3 L e s s e r v i c e s a c c o m p l i s s e l o n l e 2 e a l i n é a s o n t e n p r i n c i p e i m p u t é s s u r l ' o b l i g a t i o n g é n é r a l e d e s e r v i r ; l e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . 1 8 8 7O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 0 A r t . 1 6 1 , 2 e a L 2 L e s d e m a n d e s d e d é p l a c e m e n t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s s o n t t r a i t é e s p a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x . A r t . 2 2 0 L e s a r r ê t é s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e n v e r t u d e s a r t i c l e s l e r , 4 e a l i n é a , 1 1 , 2 e a l i n é a , 2 8 , 2 e a l i n é a , 3 3 , 2 e a l i n é a , 4 5 , 8 7 , 1 2 3 , 1 3 0 , 1 3 4 , 1 5 3 , l e ` e t 2 e a l i n é a s , 1 5 8 , 4 e a l i n é a , e t 2 0 0 , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o m - p l é m e n t a i r e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e m i l i t a i r e , n e s o n t p a s s u j e t s a u r é f é r e n d u m . A r t . 2 2 1 6 i s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l a s u p p r e s s i o n d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e e t d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' i n c o r p o r a t i o n d i f f é r e n c i é e . I l r è g l e n o t a m m e n t l e s m o d a l i t é s d e l a v i s i t e s a n i t a i r e s u b s é q u e n t e , l a r e p r i s e d e l ' é q u i p e m e n t , l ' a t t r i b u t i o n d e s g r a d e s , l a d u r é e d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r l e s p e r s o n n e s a p t e s a u s e r v i c e p r o v e n a n t d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l , l ' i n c o r p o r a t i o n a i n s i q u e l ' o r g a n i s a t i o n d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s t r o u p e s . 2 L e s c a n t o n s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s d a n s l e u r d o m a i n e . I I L e s m o d i f i c a t i o n s e t a b r o g a t i o n s d u d r o i t e n v i g u e u r s e t r o u v e n t d a n s l ' a p p e n d i c e , q u i e s t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e l o i . I I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f , à l ' e x c e p t i o n d e s c h i f f r e s 4 à 6 d e l ' a p p e n d i c e c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s e t l e s a b r o g a t i o n s d u d r o i t e n v i g u e u r . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 3 0 0 2 1 8 8 8O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 0 A p p e n d i c e ( c h . I I ) M o d i f i c a t i o n s e t a b r o g a t i o n s d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ( P A ) 1 ) A r t . 3 , l e i . d N e s o n t p a s r é g i e s p a r la p r é s e n t e l o i : d . L a p r o c é d u r e d e la j u s t i c e m i l i t a i r e , y c o m p r i s l a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e m i l i t a i r e , l a p r o c é d u r e d a n s l e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e com- m a n d e m e n t m i l i t a i r e , p o u r a u t a n t q u e l ' a r t i c l e 3 4 9 ° a t e r d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 2 ) n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l a p r o c é d u r e m i l i t a i r e d ' e s t i m a t i o n d e p r e m i è r e i n s t a n c e ; A r t . 7 4 , l e t . d A b r o g é e 2 . C o d e p é n a l m i l i t a i r e ( C P M ) 3 ) L a d é s i g n a t i o n « e t c e l l e s qui s o n t v e r s é e s d a n s l e s s e r v i c e s c o m - p l é m e n t a i r e s » e s t b i f f é e d a n s l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e s 1 , 3 e t 4 . A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t r o d u i r e l ' e x é - c u t i o n m i l i t a i r e d e la p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t . I l é d i c t e l e s p r e s c r i p - t i o n s n é c e s s a i r e s . 3 . A r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 m a r s 1 9 4 9 4 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( A F A A ) A r t . 1 1 , 1 e r 1 L e s m i l i t a i r e s r e ç o i v e n t la s o l d e d e l e u r g r a d e . L ' a r t i c l e 1 8 e s t r é s e r v é . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 0 1 8 8 2 3 ) R S 3 2 1 . 0 4 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 8 8 9O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 0 A r t . 1 8 L e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s r e ç o i v e n t u n e s o l d e d e f o n c t i o n d e 1 6 francs. A r t . 1 9 , I " a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . I l s o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é d ' h a b i l l e m e n t . . . . A r t . 2 0 , 2 1 e t 2 2 A b r o g é s S u p p r e s s i o n d e d é s i g n a t i o n s A r t . 3 , 2 e a l . : « l e s c o m p t a b l e s des s e r v i c e s c o m p l é m e n t a i r e s » A r t . 1 2 , c h . 2 , l e t . c : « s a u f l e s c o m p l é m e n t a i r e s c o n v o q u é s à des r e v u e s d ' o r g a n i s a - tion» A r t . 1 9 , 2 e a l . : « o u c o m p l é m e n t a i r e » . 4 . O r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) ( O T ) A r t . 1 e ; l e t . g A b r o g é e A r t . 5 , 1 e ' a l . , t r o i s i è m e phrase 1 . . . Les m i l i t a i r e s d e l a l a n d w e h r e t d u l a n d s t u r m e t , d a n s c e r t a i n s c a s , l e s m i l i t a i r e s d e l ' é l i t e é g a l e m e n t , s o n t i n c o r p o r é s d a n s l e s a u t r e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e . S u p p r e s s i o n d ' u n e d é s i g n a t i o n L a d é s i g n a t i o n « e t d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e » d e l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a , e s t s u p p r i - m é e . Modification d e s a p p e n d i c e s L e s a p p e n d i c e s A e t B 2 ) s o n t m o d i f i é s c o n f o r m é m e n t aux i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a p p e n d i c e 2 ) c l a s s i f i é c o n f i d e n t i e l d u p r é s e n t a r r ê t é . 5 . A r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 6 1 3 ) c o n c e r n a n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s c o m p l é m e n t a i r e s A b r o g é t ) R S 5 1 3 . 1 2 ) N o n p u b l i é s . 3 ) R O 1 9 6 1 1 1 8 2 1 8 9 0O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 0 6 . A r r ê t é f é d é r a l d u 8 d é c e m b r e 1 9 6 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e t d e s d o u b l e s n a t i o n a u x A r t . 4 , 3 e a l . A b r o g é 7 . L o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e L a d é s i g n a t i o n « e t l e s h o m m e s des s e r v i c e s c o m p l é m e n t a i r e s / o u d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e » e s t b i f f é e d a n s l ' a r t i c l e 3 5 . 8 . L o i f é d é r a l e d u 1 2 j u i n 1 9 5 9 3 ) s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e A r t . 2 , l e ' a l . , l e t . b , 1 7 e t d i s p o s i t i o n s f i n a l e s , c h . 1 1 , 2 e a l . , d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 A b r o g é s S u p p r e s s i o n d e d é s i g n a t i o n s : A r t . 4 , l e ' a l . , l e t . b : « a t t r i b u é a u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e » A r t . 7 , t e r a l . : « o u d a n s l e s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e » . 9 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e L a d é s i g n a t i o n « o u c o m p l é m e n t a i r e » e s t b i f f é e d a n s l ' a r t i c l e l e , 1 " a l i n é a , c h i f f r e 7 . 1 0 . L o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 5 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e L a d é s i g n a t i o n « e t des s e r v i c e s c o m p l é m e n t a i r e s » e s t b i f f é e d a n s l ' a r t i c l e l e , 1 ' a l i n é a . 1 ) R S 5 1 9 . 3 2 ) R S 5 2 0 . 1 3 ) R S 6 6 1 4 ) R S 8 3 3 . 1 5 ) R S 8 3 4 . 1 1 8 9 1O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 0 C o n s e i l des E t a t s , 2 2 j u i n 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e l e r o c t o b r e 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 0 0 2 1 ) F F 1 9 9 0 I I 1 1 9 6 1 8 9 2A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s o f f i c i e r s d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 3 0 e t 1 3 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ' ) ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 j u i n 1 9 8 9 2 ) , a n ê l e . A r t i c l e p r e m i e r E c o l e d ' o f f i c i e r s 1 L ' é c o l e d ' o f f i c i e r s p o u r f u t u r s l i e u t e n a n t s d u r e 1 1 8 j o u r s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . P r é v o i r u n e é c o l e d ' o f f i c i e r s p l u s c o u r t e p o u r c e r t a i n e s a r m e s e t c e r t a i n s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s ; b . O r d o n n e r q u e c e r t a i n e s é c o l e s « o f f i c i e r s s o i e n t s c i n d é e s ; c . O r d o n n e r d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e s p o u r c e r t a i n e s f o n c - t i o n s a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é e s . 2 L e s m i l i t a i r e s n ' a c c o m p l i s s e n t p a s d e c o u r s d e r é p é t i t i o n l ' a n n é e d e l e u r p r o m o t i o n a u g r a d e d e l i e u t e n a n t . 3 L e s l i e u t e n a n t s n o u v e l l e m e n t n o m m é s s u i v e n t u n e p a r t i e d ' u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s c o m m e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s , a i n s i q u ' u n e é c o l e d e r e c r u e s c o m p l è t e d e l e u r a r m e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . A r t . 2 A v a n c e m e n t d e s o f f i c i e r s 1 P o u r a c c é d e r à u n e f o n c t i o n d ' u n g r a d e s u p é r i e u r , l e s o f f i c i e r s a c c o m p l i s s e n t e n r è g l e g é n é r a l e : a . U n e é c o l e d e t i r o u u n e é c o l e t e c h n i q u e d e 2 7 j o u r s a u p l u s ; b . U n e é c o l e c e n t r a l e d e 2 7 j o u r s a u p l u s . 2 L e s p r e m i e r s - l i e u t e n a n t s p r é v u s c o m m e c o m m a n d a n t s d ' u n e u n i t é s u i v e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , u n e p a r t i e d ' u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s e t u n e é c o l e d e r e c r u e s e n q u a l i t é d e c o m m a n d a n t d ' u n i t é . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e d a n s q u e l l e m e s u r e l e s a u t r e s p r e m i e r s - l i e u t e n a n t s p r é v u s p o u r l ' a v a n c e m e n t a u g r a d e d e c a p i t a i n e , a i n s i q u e l e s c a p i t a i n e s p r é v u s p o u r l ' a v a n c e m e n t a u g r a d e d e m a j o r , d o i v e n t a c c o m p l i r d u s e r v i c e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s o u d a n s u n s e r v i c e s p é c i a l . I l p e u t é g a l e m e n t p r e s c r i r e u n s e r v i c e s p é c i a l p o u r l e s f u t u r s l i e u t e n a n t s - c o l o n e l s e t l e s c o l o n e l s . R S 5 1 2 . 2 4 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) F F 1 9 8 9 I I 1 0 7 8 1 9 9 0 - 7 5 7 1 8 9 3F o r m a t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 9 0 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s a u t r e s é c o l e s e t c o u r s q u e l e s o f f i c i e r s p r é v u s p o u r l ' a v a n c e m e n t d o i v e n t a c c o m p l i r . A r t . 3 F o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s o f f i c i e r s 1 P o u r a s s u m e r u n e n o u v e l l e f o n c t i o n o u ê t r e r e c y c l é s s a n s c h a n g e r d e g r a d e , l e s o f f i c i e r s s u i v e n t u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n , u n c o u r s d e t i r o u u n c o u r s t e c h n i q u e d e 2 0 j o u r s a u p l u s . 2 L a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s o f f i c i e r s s ' a c q u i e r t d a n s l e c a d r e d ' e x e r c i c e s d e s é t a t s - m a j o r s e t d e c o u r s t a c t i q u e s e t t e c h n i q u e s . E n r è g l e g é n é r a l e , c e s s e r v i c e s d u r e n t s i x j o u r s a v e c l a t r o u p e e t t r e i z e j o u r s l o r s q u ' i l s s o n t d i r i g é s p a r l e s o f f i c e s f é d é r a u x . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e e t l a p é r i o d i c i t é d e c e s s e r v i c e s e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d e s a r m e s o u d e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s . A r t . 4 C o u r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l L e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l s u i v e n t c i n q c o u r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l d e 2 7 j o u r s a u p l u s c h a c u n . A r t . 5 E x e r c i c e s e t c o u r s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l o u d e l a d é f e n s e g é n é r a l e L e s e x e r c i c e s e t c o u r s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l o u d e l a d é f e n s e g é n é r a l e c o n s i s t e n t d a n s : a . U n e x e r c i c e o p é r a t i f d e s i x j o u r s a u p l u s p o u r l e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e t d e s é t a t s - m a j o r s d e s G r a n d e s U n i t é s a i n s i q u e p o u r l e s p a r t i c i - p a n t s c i v i l s c h a r g é s d e t â c h e s m i l i t a i r e s ; b . U n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d e t r e i z e j o u r s a u p l u s ( é v e n t u e l l e m e n t e n p l u s i e u r s p a r t i e s ) , p o u r l e s o f f i c i e r s g é n é r a u x e t l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x n o u v e l l e m e n t n o m m é s ; c . U n c o u r s d ' i n f o r m a t i o n d e t r o i s j o u r s a u p l u s p o u r l e s o f f i c i e r s g é n é r a u x e t l e s c a d r e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; d . D e s c o u r s d e d é f e n s e g é n é r a l e d e c i n q j o u r s a u p l u s c h a c u n , s e l o n u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e d u C o n s e i l f é d é r a l , n o t a m m e n t p o u r l e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , l e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , l e s c h e f s d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l d e s G r a n d e s U n i t é s e t l e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s t e r r i t o r i a u x . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a i r è g l e l a s u b o r d i n a t i o n d e s é c o l e s , c o u r s e t e x e r c i c e s a u x d i f f é r e n t s g r o u p e m e n t s e t u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) , d é s i g n e l e s p a r t i c i p a n t s a u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t f i x e l a d u r é e d e c e u x - c i . R S 1 7 2 . 0 1 0 1 8 9 4r ` J F o r m a t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 9 0 2 I l p e u t o r d o n n e r q u e : a . L e s é t a t s - m a j o r s des é c o l e s , des c o u r s e t des e x e r c i c e s s o i e n t c o n v o q u é s p o u r a c c o m p l i r t r o i s j o u r s d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e a u p l u s ; b . P o u r c e r t a i n s o f f i c i e r s , des é c o l e s e t d e s c o u r s s o i e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t i m p u t é s s u r la d u r é e d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t o u d u l a n d s t u r m . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r q u e des é c o l e s e t c o u r s s o i e n t a c c o m p l i s d a n s l e c a d r e d ' a u t r e s é c o l e s e t c o u r s . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 7 2 ) c o n c e r n a n t la f o r m a t i o n d e s o f f i c i e r s e s t a b r o g é . 3 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 0 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , l e p r é s e n t a r r ê t é , b i e n q u e d e p o r t é e g é n é r a l e , n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 j u i n 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r • E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 0 0 2 2 ) R O 1 9 7 7 2 2 4 3 1 8 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n d u s t a t u t d e c o m p l é m e n t a i r e ( o s s C ) d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 2 1 b i s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( 0 M ) 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e la s u p p r e s s i o n d u s t a t u t d e c o m p l é m e n t a i r e ( S C ) . A r t . 2 C l a u s e d e r é s e r v e L ' e x é c u t i o n c o n c e r n a n t la s u p p r e s s i o n d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e e s t r é g l é e p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n e t à d é f a u t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l . S e c t i o n 2 : M o d i f i c a t i o n d u s t a t u t A r t . 3 C o m p l é m e n t a i r e s d e s f o r m a t i o n s 1 A p a r t i r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 1 , l e s c o m p l é m e n t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s d e s f o r m a t i o n s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p t e s a u s e r v i c e . E n r è g l e g é n é r a l e , i l s r e s t e n t d a n s l e u r f o r m a t i o n p o u r a u t a n t q u e c e t t e d e r n i è r e s u b s i s t e . 2 L e s c o m p l é m e n t a i r e s d e l ' é l i t e i n c o r p o r é s d a n s d e s f o r m a t i o n s d e l a l a n d w e h r , d u l a n d s t u r m o u d a n s des f o r m a t i o n s m i x t e s l a n d w e h r / l a n d s t u r m n e r e s t e n t i n c o r p o r é s q u e s ' i l s o n t a c c o m p l i l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n d e l ' é l i t e . S i n o n i l s s o n t i n c o r p o r é s d a n s des f o r m a t i o n s d ' é l i t e . A r t . 4 C o m p l é m e n t a i r e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l des c l a s s e s d ' â g e 1 9 6 3 à 1 9 7 0 1 L e s c o m p l é m e n t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s la r é s e r v e d e p e r s o n n e l des c a n t o n s des c l a s s e s d ' â g e 1 9 6 3 à 1 9 7 0 p a s s e n t u n r e c r u t e m e n t s u b s é q u e n t . 2 L e r e c r u t e m e n t s u b s é q u e n t e s t o r g a n i s é e n 1 9 9 1 . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , i l p e u t a v o i r l i e u e n 1 9 9 2 . Les c o n v o c a t i o n s s o n t d u r e s s o r t d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s . R S 5 1 3 . 4 0 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 0 1 8 8 2 1 8 9 6 1 9 9 0 — 7 3 6S u p p r e s s i o n d u s t a t u t d e c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 9 0 A r t . 5 C o m p l é m e n t a i r e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l d e s c l a s s e s d ' â g e 1 9 4 1 à 1 9 6 2 1 L e s c o m p l é m e n t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l d e s c a n t o n s d e s c l a s s e s d ' â g e 1 9 4 1 à 1 9 6 2 n e p a s s e n t e n p r i n c i p e p a s d e r e c r u t e m e n t s u b s é q u e n t . I l s n e s o n t p l u s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 1 e t s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 2 A l e u r d e m a n d e , i l s p e u v e n t p a s s e r u n r e c r u t e m e n t s u b s é q u e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 . A r t . 6 C o m p l é m e n t a i r e s s e l o n l ' a r t . 1 3 O M e t c o m p l é m e n t a i r e s n o n i n e n r p n r é c s e l n n l e s a r t . 1 6 à 1 8 b i s O M 1 L e c a s d e s c o m p l é m e n t a i r e s q u i s o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e o u e x c l u s d u s e r v i c e o u d e l ' a r m é e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 6 à 1 8 b i s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e o u e n v e r t u d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e ' n e s e r a e x a m i n é s e l o n l e s a r t i c l e s 3 à 5 q u e l o r s q u e l ' e x e m p t i o n o u l ' e x c l u s i o n a u r a é t é a n n u l é e . 2 L e s c o m p l é m e n t a i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l ' a r t i c l e 4 e t d o n t l ' e x e m p t i o n o u l ' e x c l u s i o n d u s e r v i c e p e r s o n n e l n e s e r a s u p p r i m é e q u ' a p r è s 1 9 9 1 , n e p a s s e r o n t p l u s l e r e c r u t e m e n t s u b s é q u e n t . I l s n e , s o n t p l u s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e , q u e l l e q u e s o i t l e u r a n n é e d e n a i s s a n c e , e t s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 7 C o m p l é m e n t a i r e s e n c o n g é à l ' é t r a n g e r 1 L e s t a t u t d e s c o m p l é m e n t a i r e s q u i s o n t e n c o n g é à l ' é t r a n g e r n ' e s t m o d i f i é s e l o n l e s a r t i c l e s 3 à 5 q u e l o r s q u ' i l s s ' a n n o n c e n t m i l i t a i r e m e n t e n S u i s s e . 2 L e s c o m p l é m e n t a i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l ' a r t i c l e 4 e t q u i n e s ' a n n o n c e n t m i l i t a i r e m e n t e n S u i s s e q u ' a p r è s 1 9 9 1 n e p a s s e n t p l u s l e r e c r u t e m e n t s u b s é q u e n t . I l s n e s o n t p l u s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e , q u e l l e q u e s o i t l e u r a n n é e d e n a i s s a n c e , e t s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . S e c t i o n 3 : A t t r i b u t i o n d e s g r a d e s e t a v a n c e m e n t A r t . S P r i n c i p e 1 U n g r a d e m i l i t a i r e n ' e s t a t t r i b u é q u ' a u x c o m p l é m e n t a i r e s q u i o n t a c c o m p l i l e s é c o l e s o u c o u r s d e c a d r e s e x i g é s p o u r l e u r c l a s s i f i c a t i o n . L ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . 2 L e g r a d e a t t r i b u é c o r r e s p o n d a u x é c o l e s o u c o u r s d e c a d r e s a c c o m p l i s e t à c e l u i q u i e s t m e n t i o n n é d a n s l e t a b l e a u d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . L e g r a d e n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r à l a c l a s s e d e f o n c t i o n o c c u p é e . S i a u c u n g r a d e n ' e s t m e n t i o n n é d a n s l e t a b l e a u d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s , c ' e s t l e D M F q u i l e f i x e . 3 L e s g r a d e s s o n t a t t r i b u é s e n d a t e d u l e ' j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 ) R S 3 2 1 . 0 1 8 9 7S u p p r e s s i o n d u s t a t u t d e c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 9 0 A r t . 9 C o m p l é m e n t a i r e s des c l a s s e s d e f o n c t i o n 6 à 4 L e s c o m p l é m e n t a i r e s d e l a c l a s s e d e f o n c t i o n 6 d e v i e n n e n t s o l d a t s . 2 L e s c o m p l é m e n t a i r e s d e l a c l a s s e d e f o n c t i o n 5 d e v i e n n e n t c a p o r a u x s ' i l s o n t s u i v i le c o u r s d e c a d r e s I o u u n c o u r s d e c a d r e s e n t a n t q u e s e r v i c e s p é c i a l . I l s d e v i e n n e n t a p p o i n t é s s ' i l s n ' o n t p a s s u i v i d e c o u r s d e c a d r e s . 3 L e s c o m p l é m e n t a i r e s d e la c l a s s e d e f o n c t i o n 4 q u i e x e r c e n t l a f o n c t i o n d e c o m p t a b l e d e v i e n n e n t f o u r r i e r s ; c e u x qui e x e r c e n t l a f o n c t i o n d e c h e f d e s e r v i c e d e v i e n n e n t s e r g e n t s - m a j o r s o u a d j u d a n t s s o u s - o f f i c i e r s s ' i l s o n t s u i v i u n c o u r s d e c a d r e s p o u r c o m p t a b l e s o u p o u r c h e f s d e s e r v i c e . I l s p e u v e n t d e v e n i r s e r g e n t s s ' i l s n ' o n t p a s s u i v i l ' u n d e c e s c o u r s . 4 S o n t c o m p é t e n t s p o u r a t t r i b u e r l e s g r a d e s d ' a p p o i n t é e t d e s o u s - o f f i c i e r : a . L e s offices f é d é r a u x c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e s m i l i t a i r e s f é d é r a u x ; b . L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s p o u r l e s m i l i t a i r e s c a n t o n a u x . A r t . 1 0 C o m p l é m e n t a i r e s d e la c l a s s e d e f o n c t i o n 3 L e s c o m p l é m e n t a i r e s d e la c l a s s e d e f o n c t i o n 3 a y a n t s u i v i le c o u r s d e c a d r e s I I d e v i e n n e n t : a . L i e u t e n a n t s , s ' i l s s o n t r a n g é s d a n s l a c l a s s e d e f o n c t i o n 3 d e p u i s m o i n s d e t r o i s a n s o u n ' o n t p a s 3 2 ans r é v o l u s ; b . P r e m i e r s - l i e u t e n a n t s , s ' i l s s o n t r a n g é s d a n s l a c l a s s e d e f o n c t i o n 3 a u m o i n s d e p u i s t r o i s ans e t o n t 3 2 ans r é v o l u s . A r t . 1 1 C o m p l é m e n t a i r e s d e l a c l a s s e d e f o n c t i o n 2 t L e s c o m p l é m e n t a i r e s d e l a c l a s s e d e f o n c t i o n 2 a y a n t s u i v i l e c o u r s d e c a d r e s I I d e v i e n n e n t : a . P r e m i e r s - l i e u t e n a n t s , s ' i l s s o n t r a n g é s d a n s la c l a s s e d e f o n c t i o n 2 d e p u i s m o i n s d e t r o i s ans o u n ' o n t p a s 3 2 ans r é v o l u s ; b . C a p i t a i n e s , s ' i l s s o n t r a n g é s d a n s la c l a s s e d e f o n c t i o n 2 a u m o i n s d e p u i s t r o i s ans e t o n t 3 2 a n s r é v o l u s ; 2 I l s d e v i e n n e n t c a p i t a i n e s , s ' i l s s o n t r a n g é s d a n s la c l a s s e d e f o n c t i o n 2 e t o n t c o m m a n d é u n e f o r m a t i o n d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e e n t a n t q u e c h e f s d e d é t a c h e m e n t ; i l n ' e s t p a s i n d i s p e n s a b l e d ' a v o i r a c c o m p l i l e c o u r s d e c a d r e s I I . A r t . 1 2 C o m p l é m e n t a i r e s d e l a c l a s s e d e f o n c t i o n 1 L e s c o m p l é m e n t a i r e s d e la c l a s s e d e f o n c t i o n 1 a y a n t s u i v i l e c o u r s d e c a d r e s I I d e v i e n n e n t : a . C a p i t a i n e s , s ' i l s s o n t r a n g é s d a n s l a c l a s s e d e f o n c t i o n 1 d e p u i s m o i n s d e t r o i s ans o u n ' o n t p a s 4 0 ans r é v o l u s ; b . M a j o r s , s ' i l s s o n t r a n g é s d a n s la c l a s s e d e f o n c t i o n 1 a u m o i n s d e p u i s t r o i s a n s et o n t 4 0 ans r é v o l u s ; c . L i e u t e n a n t s - c o l o n e l s , s ' i l s s o n t r a n g é s d a n s l a c l a s s e d e f o n c t i o n 1 a u m o i n s d e p u i s s i x ans e t o n t p l u s d e 4 6 ans r é v o l u s . 1 8 9 8S u p p r e s s i o n d u s t a t u t d e c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 9 0 A r t . 1 3 C o m p l é m e n t a i r e s des c l a s s e s d e f o n c t i o n 3 à 1 1 L e s c o m p l é m e n t a i r e s d e s c l a s s e s d e f o n c t i o n 3 à 1 , q u i n ' o n t p a s s u i v i l e c o u r s d e c a d r e s I I e t q u i n e s o n t p a s c h e f s d e d é t a c h e m e n t p e u v e n t d e v e n i r s e r g e n t s o u g a r d e r le g r a d e q u ' i l s a v a i e n t a n t é r i e u r e m e n t . 2 I l s p e u v e n t d e v e n i r « o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s » s e l o n l ' a r t i c l e 7 2 b i s O M s ' i l s s o n t n o m m é s à d e t e l l e s f o n c t i o n s f i x é e s d a n s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . A r t . 1 4 T r a n s f o r m a t i o n des p r o p o s i t i o n s e n vue d e l ' a v a n c e m e n t 1 L e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t a u g r a d e d e c h e f d e g r o u p e s o n t t r a n s f o r m é e s e n p r o p o s i t i o n s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t a u g r a d e d e c a p u t a l . 2 L e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e l ' a v a n c e m e n t a u x f o n c t i o n s d e c o m p t a b l e , d e c h e f d e s e r v i c e o u d ' o f f i c i e r s e r o n t e x a m i n é e s l o r s d u p r o c h a i n s e r v i c e s e l o n le d r o i t a p p l i c a b l e . A r t . 1 5 A v a n c e m e n t e t p r o m o t i o n 1 A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' a v a n c e m e n t e t l e s p r o m o t i o n s des a n c i e n s c o m p l é m e n t a i r e s aux g r a d e s d e s o u s - o f f i c i e r o u d ' o f f i c i e r o n t l i e u c o n f o r m é m e n t a u d r o i t a p p l i c a b l e . 2 L e s a n n é e s d e f o n c t i o n c o m p t e n t c o m m e a n n é e s d e g r a d e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) . 3 P o u r l a p r e m i è r e p r o m o t i o n s e l o n le n o u v e a u s t a t u t , l e s c o n d i t i o n s p o u r l e n o u v e a u g r a d e , y c o m p r i s l e s a n n é e s d ' i n c o r p o r a t i o n e t d e c o m m a n d e m e n t d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s , m a i s p a s l e s c o n d i t i o n s s e l o n l ' O A M A p o u r l e s g r a d e s p r é c é d e n t s . 4 Les d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l ' a r t i c l e 9 7 O A M A s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 4 : S e r v i c e p e r s o n n e l A r t . 1 6 M i s e e n c o m p t e d e s s e r v i c e s 1 L e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s d a n s d e s c o u r s d e c o m p l é m e n t d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e s o n t i m p u t é s s u r la d u r é e t o t a l e des s e r v i c e s à a c c o m p l i r p a r c l a s s e d e l ' a r m é e ( a r t . 1 2 2 O M ) . L e s j o u r s m a n q u a n t s n e d o i v e n t n é a n m o i n s p a s ê t r e r a t t r a p é s . 2 L e s s e r v i c e s m a n q u é s o u n o n a c c o m p l i s d a n s l e s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e n e d o i v e n t p a s ê t r e r a t t r a p é s . 1 ) R S 5 1 2 . 5 1 1 8 9 9S u p p r e s s i o n d u s t a t u t d e c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 9 0 A r t . 1 7 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n L e s c o m p l é m e n t a i r e s d é c l a r é s a p t e s a u s e r v i c e a c c o m p l i s s e n t , d è s l e l e i j a n v i e r 1 9 9 1 , l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m d a n s l e s c o u r s d e t r o u p e s e l o n l e d r o i t a p p l i c a b l e , e n f o n c t i o n d e l ' â g e , d u g r a d e o u d e la f o n c t i o n d ' o f f i c i e r a t t r i b u é e t d e l ' i n c o r p o r a t i o n . L ' a r t i c l e 2 0 d e m e u r e r é s e r v é . A r t . 1 8 P a i e m e n t des g a l o n s 1 L e s c o m p l é m e n t a i r e s qui o n t é t é f o r m é s à u n e f o n c t i o n s p é c i a l e d a n s u n c o u r s t e c h n i q u e o u u n c o u r s d e c a d r e s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e e t n ' o n t p a s e n c o r e a c c o m p l i le s e r v i c e p r a t i q u e ( s e r v i c e s p é c i a l , s e r v i c e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s , e t c . ) a v a n t la m i s e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n ' a c c o m p l i s s e n t p l u s c e s e r v i c e . 2 Les c o m p l é m e n t a i r e s q u i r e ç o i v e n t u n g r a d e s e l o n l e s a r t i c l e s 8 à 1 2 n e d o i v e n t p a s p a y e r l e u r s g a l o n s ni a c c o m p l i r u n s e r v i c e p r a t i q u e . A r t . 1 9 C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n s u i v a n t l e r e c r u t e m e n t s u b s é q u e n t 1 Les c o m p l é m e n t a i r e s d e la r é s e r v e d e p e r s o n n e l q u i o n t p a s s é l e r e c r u t e m e n t s u b s é q u e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 e t o n t é t é d é c l a r é s a p t e s a u s e r v i c e f o n t l ' a n n é e s u i v a n t e u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d e l e u r a r m e o u d e l e u r s e r v i c e a u x i l i a i r e . 2 Les c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d u r e n t 2 0 j o u r s a u plus, 4 1 j o u r s p o u r l e s m i l i t a i r e s des t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . L a d u r é e d e c e s c o u r s e s t f i x é e p a r le D M F . L e s o f f i c e s f é d é r a u x s o n t c h a r g é s d e l e u r o r g a n i s a t i o n . 3 Les c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n n e s o n t p a s i m p u t é s s u r la d u r é e t o t a l e des s e r v i c e s à a c c o m p l i r ( a r t . 1 2 2 O M ) , à l ' e x c e p t i o n d e 2 0 j o u r s p o u r l e s m i l i t a i r e s des t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . A r t . 2 0 C o u r s d e r é p é t i t i o n s u i v a n t l e r e c r u t e m e n t s u b s é q u e n t 1 Les c o u r s d e r é p é t i t i o n o b l i g a t o i r e s c o m m e n c e n t l ' a n n é e qui s u i t l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n . 2 Les m i l i t a i r e s q u i , p o u r des r a i s o n s p e r s o n n e l l e s , r e n v o i e n t l e c o u r s d ' i n t r o d u c - t i o n d ' u n e a n n é e , d o i v e n t r e m p l a c e r l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n m a n q u é s . A r t . 2 1 E c o l e d e r e c r u e s v o l o n t a i r e L e s c o m p l é m e n t a i r e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l des a n n é e s 1 9 6 8 à 1 9 7 0 , d é c l a r é s a p t e s a u s e r v i c e l o r s d u r e c r u t e m e n t s u b s é q u e n t , p e u v e n t a c c o m p l i r v o l o n t a i r e - m e n t l ' é c o l e d e r e c r u e s . 1 9 0 0S u p p r e s s i o n d u s t a t u t d e c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 9 0 S e c t i o n 5 : E q u i p e m e n t A r t . 2 2 A r m e m e n t 1 L e s c o m p l é m e n t a i r e s d e s c l a s s e s d e f o n c t i o n 6 e t 5 d é c l a r é s a p t e s a u s e r v i c e , q u i o n t é t é i n s t r u i t s p r é c é d e m m e n t a u m a n i e m e n t d u f u s i l d ' a s s a u t , r e ç o i v e n t c e t t e a r m e , p o u r a u t a n t q u e l e u r i n c o r p o r a t i o n l ' e x i g e . 2 L e s c o m p l é m e n t a i r e s d e t o u t e s l e s c l a s s e s d e f o n c t i o n d é c l a r é s a p t e s a u s e r v i c e , q u i o n t é t é i n s t r u i t s p r é c é d e m m e n t a u m a n i e m e n t d u p i s t o l e t , r e ç o i v e n t c e t t e a r m e , p o u r a u t a n t q u e l e u r i n c o r p o r a t i o n l ' e x i g e . 3 L e s c o m p l é m e n t a i r e s d o n t l a n o u v e l l e f o n c t i o n e x i g e q u ' i l s s o i e n t é q u i p é s d ' u n e a r m e e n r e ç o i v e n t u n e , m ê m e s ' i l s n ' o n t p a s é t é i n s t r u i t s à s o n m a n i e m e n t . L e m a n i e m e n t d e l ' a r m e d o i t ê t r e a p p r i s l o r s d u p r e m i e r s e r v i c e . A r t . 2 3 E q u i p e m e n t p e r s o n n e l 1 L ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l d o i t ê t r e a d a p t é à l ' é q u i p e m e n t d e s m i l i t a i r e s a y a n t l e m ê m e g r a d e e t l a m ê m e f o n c t i o n . 2 L e s c o m p l é m e n t a i r e s q u i o n t p a s s é l e r e c r u t e m e n t s u b s é q u e n t r e ç o i v e n t l e u r é q u i p e m e n t p e r s o n n e l a u c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 4 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s q u e s t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i p r é s e n t e n t d e s d i f f i c u l t é s s e r o n t r é g l é e s p a r l e s o f f i c e s f é d é r a u x e t l e s a u t o r i t é s a p r è s e n t e n t e a v e c l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . 3 L e s o f f i c e s f é d é r a u x a v e c t r o u p e s e t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s p e u v e n t c o n v o q u e r d e s m i l i t a i r e s p o u r l e s t r a v a u x d ' e x é c u t i o n . L ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j a n v i e r 1 9 8 3 1 ) s u r l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d a n s l e c a s p r é s e n t . 4 L e s t r a v a u x d ' e x é c u t i o n d o i v e n t ê t r e t e r m i n é s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 e t p o u r l e r e c r u t e m e n t s u b s é q u e n t , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . A r t . 2 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u t e r j u i n 1 9 5 1 2 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e c o m - p l é m e n t a i r e ; 1 ) R S 5 1 2 . 2 2 2 ) R O 1 9 5 1 5 1 5 9 2 8 , 1 9 6 1 2 6 3 , 1 9 6 9 2 1 7 , 1 9 7 0 7 2 , 1 9 7 5 2 2 6 1 , 1 9 8 6 9 8 9 1 9 0 1S u p p r e s s i o n d u s t a t u t d e c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 9 0 b . L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s c o m - p l é m e n t a i r e s ( O I S C ) ; c . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 m a r s 1 9 6 6 2 ) c o n c e r n a n t l e s s e r v i c e s d ' o r g a n i s a t i o n d e s c o m p l é m e n t a i r e s ; d . L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 8 3 ) s u r l e c l a s s e m e n t d a n s l ' é c h e l l e d e s f o n c t i o n s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 2 6 A b r o g a t i o n d e n o t i o n s e t d e d é f i n i t i o n s 1 D a n s t o u s l e s t e x t e s l é g a u x , l e s d i s p o s i t i o n s e n r e l a t i o n a v e c l e s e r v i c e c o m - p l é m e n t a i r e o u l e s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t s a n s e f f e t à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s t e x t e s l é g a u x s e r o n t a d a p t é s l o r s d ' u n e p r o c h a i n e r é v i s i o n . A r t . 2 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 D e m e u r e r é s e r v é e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a n c i e n d r o i t a u x a f f a i r e s q u i s o n t i n t e r - v e n u e s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 e t q u i n e s o n t t r a i t é e s q u ' a p r è s c e t t e d a t e . 2 L a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e d u e j u s q u ' à l a m o d i f i c a t i o n d u s t a t u t ( a r t . 3 à 7 ) e s t p e r ç u e . L e s c o m p l é m e n t a i r e s e x c l u s d u s e r v i c e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 6 à 1 8 1 ' ' s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , a i n s i q u e l e s c o m p l é m e n t a i r e s e n c o n g é à l ' é t r a n g e r , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n o n i n c o r p o r é s d a n s u n e f o r m a t i o n d e l ' a r m é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e . A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 e t e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 5 2 1 ) R O 1 9 7 1 1 2 7 1 8 6 1 , 1 9 7 5 2 1 5 9 , 1 9 7 6 2 5 9 7 , 1 9 8 0 4 4 , 1 9 8 2 1 2 0 7 , 1 9 8 5 1 0 7 2 2 ) R O 1 9 6 6 6 7 4 3 ) R O 1 9 6 8 1 1 5 7 , 1 9 8 0 3 2 2 , 1 9 8 4 5 1 2 1 9 0 20 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s dans l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r le l i b r e - é c h a n g e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 a A b r o g é A n n e x e 1 L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 5 7 1 1 R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 0 1 1 6 8 1 9 9 0 - 7 3 2 1 9 0 3O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 0 A n n e x e 1 ( a r t . 1 " ) a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e * ) N o t e s d e b a s d e p a g e , v o i r à l a f i n d e l ' a n n e x e . 1 9 0 4 T a u x T a u xT a u x N o d u t a r i f a l N o d u t a r i fN o d u t a r i f C E A E L E C E A E L EC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 0 1 0 6 . 0 0 9 0 0 2 0 3 . 1 1 0 0 2 1 0 0 0 2 0 8 . 9 0 0 0 0 3 0 1 . 1 0 0 0 9 2 0 0 9 9 1 0 9 9 9 0 0 3 0 2 . 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 / 6 6 0 0 6 9 9 0 7 0 0 0 0 3 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 / 7 8 0 0 7 9 9 0 8 0 0 0 0 3 0 4 . 1 0 2 0 1 0 9 0 2 0 2 0 / 2 0 9 0 9 0 9 0 0 3 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 / 4 2 0 0 0 3 0 5 . 4 9 1 0 4 9 9 0 / 5 1 0 0 5 9 1 0 5 9 9 0 / 6 3 0 0 6 9 1 0 6 9 9 0 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 0 3 0 7 . 9 9 0 0 0 4 0 3 . 1 0 1 0 1 0 2 0 0 4 0 5 . 0 0 1 0 0 5 0 1 . 0 0 0 0 0 5 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 5 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 0 5 0 4 . 0 0 9 0 0 5 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 0 5 0 6 . 1 0 0 0 9 0 0 0 0 5 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 5 0 8 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 0 5 0 9 . 0 0 0 0 0 5 1 0 . 0 0 0 0 0 5 1 1 . 9 1 0 0 9 9 0 0 0 6 0 3 . 1 0 1 1 / 1 0 1 2 0 6 0 4 . 1 0 1 0 9 1 0 0 / 9 9 1 0 0 7 0 2 . 0 0 0 0 0 7 0 3 . 1 0 9 0 2 0 0 0 0 7 0 9 . 6 0 1 1 6 0 9 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 e m 0 7 1 2 . 2 0 0 0 9 0 1 0 9 0 9 0 0 8 0 2 . 5 0 0 0 9 0 0 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 0 9 0 3 . 0 0 0 0 0 9 0 4 . 1 1 0 0 / 2 0 9 0 1 2 0 9 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 1 0 0 / 2 9 0 0 3 0 0 0 / 9 1 0 0 9 9 0 0 1 2 1 1 . 1 0 1 0 / 2 0 9 0 9 0 1 0 / 9 0 9 0 1 ) * 2 ) e x e m p t s ) e x e m p t e x e m p t 4 ) e x e m p t e x e m p t 6 ) e x e m p t e x e m p t 4 ) e x e m p t e x e m p t 6 ) 8 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 8 ) e x e m p t e m 9 ) 1 0 0 : - 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t l 3 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t 1 5 ) e x e m p t 1 6 ) e x e m p t 1 3 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 7 ) e x e m p t � e x e m p t 8 ) e x e m p t 8 ) e x e m p t e x e m p t e m 1 0 0 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 0 1 9 0 5 T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i f N o d u t a r i f 1 2 1 2 . 2 0 0 0 9 9 1 0 9 9 9 0 1 3 0 1 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 1 0 / 9 0 9 0 1302.1100/ 1 9 0 0 2 0 1 0 / 2 0 2 0 2 0 9 0 3 1 0 0 3 2 1 0 / 3 9 0 0 1 4 0 1 . 1 0 0 0 / 1 4 0 3 . 9 0 0 0 1 4 0 4 . 1 0 0 0 2 0 1 0 / 2 0 9 0 9 0 0 0 1 5 0 1 . 0 0 1 0 / 1 5 0 2 . 0 0 0 0 1 5 0 4 . 1 0 0 0 2 0 0 0 / 3 0 0 0 1 5 0 5 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 5 0 6 . 0 0 0 0 1 5 1 0 . 0 0 0 0 1 5 1 5 . 6 0 0 0 1 5 1 6 . 1 0 0 0 2 0 0 0 1 5 1 8 . 0 0 1 0 0 0 9 1 1 5 1 8 . 0 0 9 9 1 5 1 9 . 1 1 0 0 / 1 2 0 0 1 3 0 0 1 9 1 0 / 2 0 0 0 3 0 0 0 1 5 2 0 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 5 2 1 . 1 0 9 1 / 9 0 2 0 1 5 2 2 . 0 0 0 0 1 6 0 2 . 2 0 1 0 1 6 0 3 . 0 0 0 0 1 6 0 4 . 1 1 0 0 / 1 6 0 5 . 9 0 0 0 1 7 0 2 . 5 0 0 0 9 0 1 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 / 1 0 3 0 9 0 1 0 / 9 0 3 1 9 0 3 2 9 0 4 1 / 9 0 9 3 1 8 0 3 . 1 0 0 0 / 1 8 0 5 . 0 0 0 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 1 1 / 2 0 1 9 2 0 9 1 / 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 / 1 0 1 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e m e x e m p t e m e x e m p t e m e m e m e m 1 9 0 1 . 1 0 2 1 / 1 0 2 2 2 0 8 1 / 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 / 2 0 9 2 2 0 9 3 / 2 0 9 9 9 0 5 1 / 9 0 5 2 9 0 6 1 / 9 0 6 7 9 0 7 1 / 9 0 7 5 9 0 8 1 / 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 / 9 0 9 2 9 0 9 3 / 9 0 9 6 9 0 9 9 1 9 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 0 0 0 / 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 3 . 0 0 0 0 1 9 0 4 . 1 0 0 0 9 0 2 0 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 1 9 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m e m e m 1 0 ) e m e m e m e x e m p t e m e m e m e m 2 0 . - - 2 4 . - - e m e m F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m e m e m e m e m e m e m e m e m e m e m e x e m p t e m e m e m e m e x e m p t e x e m p t e m e m 1 0 ) 1 0 ) 3 6 ) 1 0 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 2 1 ) 2 1 ) 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t 2 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 6 ) e x e m p t 2 7 ) 2 9 ) 2 4 ) e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t 3 3 ) e m e m 1 0 ) e m 1 0 ) e m 1 0 ) e m e mO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 0 1 9 0 6 T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i f N o d u t a r i f F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 5 . 9 0 2 0 9 0 9 2 / 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 2 . 9 0 1 0 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 1 2 9 0 2 2 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 / 2 0 1 2 7 0 1 0 / 7 0 9 0 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 0 0 0 9 1 0 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 1 0 1 0 9 0 2 0 1 0 2 0 9 0 3 0 0 0 2 1 0 2 . 1 0 9 0 2 0 0 0 3 0 0 0 2 1 0 3 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 9 0 0 0 2 1 0 4 . 1 0 0 0 2 0 0 0 2 1 0 5 . 0 0 0 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 0 1 9 9 0 1 0 9 0 2 1 / 9 0 2 3 9 0 2 4 9 0 3 0 9 0 4 0 9 0 8 1 / 9 0 9 6 9 0 9 9 2 2 0 1 . 1 0 0 0 9 0 0 0 2 2 0 2 . 1 0 0 0 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 9 0 2 2 0 3 . 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 1 0 0 3 9 2 2 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 2 2 0 7 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 2 0 8 . 1 0 0 0 2 0 1 1 2 0 2 1 5 0 1 9 2 2 0 8 . 5 0 2 9 9 0 9 0 2 3 0 1 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 3 0 7 . 0 0 0 0 2 3 0 9 . 1 0 1 0 1 0 2 0 9 0 4 0 2 4 0 2 . 1 0 0 0 / 2 4 0 3 . 9 9 3 0 2 5 0 1 . 0 0 1 0 / 2 5 3 0 . 9 0 0 0 2 6 0 1 . 1 1 0 0 / 2 6 2 1 . 0 0 0 0 2 7 0 1 . 1 1 0 0 / 2 7 0 6 . 0 0 0 0 2 7 0 8 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 7 1 2 . 1 0 0 0 / 2 7 1 6 . 0 0 0 0 2 8 0 1 . 1 0 0 0 / 2 8 5 1 . 0 0 0 0 2 9 0 1 . 1 0 1 9 1 0 9 9 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 2 4 1 9 2 4 2 9 2 9 1 2 2 9 1 9 2 9 9 9 2 9 0 2 . 1 1 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 1 0 ) 4 8 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 3 2 . - - e m e m 1 0 ) e m e m e m e m e x e m p t e m 1 0 ) e m 1 0 ) e m 3 8 ) 4 0 ) 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 4 2 ) e x e m p t e m e m 3 6 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e m e x e m p t e m e m 3 7 ) e x e m p t e m 1 7 0 . - - e m e x e m p t e m 3 9 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 1 ) 4 3 ) e m e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e m e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 7 ) 4 7 ) 4 7 ) 4 7 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t 1 0 ) e m e x e m p t 2 0 : - e m e m e x e m p t 1 0 ) 6 . 4 0 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 6 . 4 0 1 0 ) 6 . - - 1 0 ) 4 6 ) 3 . 5 0 1 0 ) 4 6 ) 6 . - - 1 0 ) 4 6 ) 8 : - 1 0 ) 4 6 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 )O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 0 T a u x T a u xT a u x N o d u t a r i f N o d u t a r i f N o d u t a r i f C E A E L E C E A E L EC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 9 ) e x e m p t 4 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 2 ) 4 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 9 0 2 . 3 0 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 / 5 0 0 0 6 0 9 0 7 0 9 0 9 0 9 0 2 9 0 3 . 1 1 0 0 / 2 9 0 4 . 9 0 0 0 2 9 0 5 . 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 0 0 1 4 9 0 1 5 9 0 1 6 9 0 / 1 7 0 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 9 9 0 / 4 2 0 0 4 3 0 0 4 4 0 0 / 5 0 0 0 2 9 0 6 . 1 1 0 0 / 2 9 0 8 . 9 0 9 0 2 9 0 9 . 1 1 0 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 1 0 0 4 2 9 0 4 3 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 9 0 9 . 4 4 9 0 4 9 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 2 9 1 0 . 1 0 0 0 / 2 9 4 2 . 0 0 0 0 3 0 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 6 . 6 0 0 0 3 1 0 1 . 0 0 0 0 / 3 1 0 5 . 9 0 0 0 3 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 2 1 5 . 9 0 0 0 3 3 0 1 . 1 1 0 0 / 3 3 0 7 . 9 0 9 0 3 4 0 1 . 1 1 0 0 / 3 4 0 7 . 0 0 0 0 3 5 0 1 . 9 0 0 0 3 5 0 2 . 1 0 0 0 9 0 0 0 3 5 0 3 . 0 0 0 0 / 3 5 0 4 . 0 0 0 0 3 5 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 5 0 6 . 1 0 0 0 / 3 5 0 7 . 9 0 0 0 3 6 0 1 . 0 0 0 0 / 3 6 0 6 . 9 0 9 0 3 7 0 1 . 1 0 0 0 / 3 7 0 5 . 9 0 0 0 3 7 0 6 . 1 0 1 0 9 0 1 0 3 7 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 3 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 8 1 1 . 2 9 0 0 3 8 1 1 . 9 0 9 0 / 3 8 1 3 . 0 0 0 0 3 8 1 4 . 0 0 9 0 / 3 8 1 6 . 0 0 0 0 3 8 1 7 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 8 1 8 . 0 0 0 0 / 3 8 2 3 . 9 0 2 0 3 8 2 3 . 9 0 9 0 3 9 0 1 . 1 0 0 0 / 3 9 2 6 . 9 0 0 0 4 0 0 1 . 1 0 0 0 / 4 0 1 7 . 0 0 9 0 4 1 0 1 . 1 0 0 0 / 4 1 1 1 . 0 0 0 0 4 2 0 1 . 0 0 0 0 / 4 2 0 6 . 9 0 0 0 4 3 0 1 . 1 0 0 0 / 4 3 0 4 . 0 0 0 0 4 4 0 1 . 1 0 1 0 / 4 4 2 1 . 9 0 0 0 4 5 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 9 0 4 5 0 2 . 0 0 0 0 / 4 5 0 4 . 9 0 0 0 4 6 0 1 . 1 0 0 0 / 4 6 0 2 . 9 0 0 0 4 7 0 1 . 0 0 0 0 / 4 7 0 7 . 9 0 0 0 4 8 0 1 . 0 0 0 0 / 4 8 2 3 . 9 0 9 0 4 9 0 1 . 1 0 0 0 / 4 9 1 1 . 9 9 0 0 5 0 0 1 . 0 0 0 0 / 5 0 0 7 . 9 0 3 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t � 1 1 9 0 7O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 0 T a u x T a u xT a u x N o d u t a r i f N o d u t a r i fN o d u t a r i f C E A E L E C E A E L EC E A E L E 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 5 1 1 3 . 0 0 0 0 5 2 0 1 . 0 0 1 0 / 5 2 1 2 . 2 5 0 0 5 3 0 1 . 1 0 0 0 / 5 3 0 2 . 9 0 0 0 5 3 0 3 . 1 0 0 0 / 5 3 1 1 . 0 0 0 0 5 4 0 1 . 1 0 0 0 / 5 4 0 8 . 3 4 0 0 5 5 0 1 . 1 0 0 0 / 5 5 1 6 . 9 4 0 0 5 6 0 1 . 1 0 0 0 / 5 6 0 9 . 0 0 0 0 5 7 0 1 . 1 0 0 0 / 5 7 0 5 . 0 0 0 0 5 8 0 1 . 1 0 0 0 / 5 8 1 1 . 0 0 0 0 5 9 0 1 . 1 0 0 0 / 5 9 1 1 . 9 0 0 0 6 0 0 1 . 1 0 0 0 / 6 0 0 2 . 9 9 0 0 6 1 0 1 . 1 0 0 0 / 6 1 1 7 . 9 0 9 0 6 2 0 1 . 1 1 0 0 / 6 2 1 7 . 9 0 9 0 6 3 0 1 . 1 0 1 0 / 6 3 1 0 . 9 0 0 0 6 4 0 1 . 1 0 0 0 / 6 4 0 6 . 9 9 9 0 6 5 0 1 . 0 0 0 0 / 6 5 0 7 . 0 0 0 0 6 6 0 1 . 1 0 0 0 / 6 6 0 3 . 9 0 0 0 6 7 0 1 . 0 0 0 0 / 6 7 0 4 . 9 0 0 0 6 8 0 1 . 0 0 0 0 / 6 8 1 5 . 9 9 0 0 6 9 0 1 . 0 0 0 0 / 6 9 1 4 . 9 0 9 9 7 0 0 1 . 0 0 0 0 / 7 0 2 0 . 0 0 0 0 7 1 0 1 . 1 0 0 0 / 7 1 1 8 . 9 0 3 0 7 2 0 1 . 1 0 0 0 / 7 2 2 9 . 9 0 2 2 7 3 0 1 . 1 0 0 0 / 7 3 2 6 . 9 0 3 4 7 4 0 1 . 1 0 0 0 / 7 4 1 9 . 9 9 2 9 7 5 0 1 . 1 0 0 0 / 7 5 0 8 . 0 0 2 0 7 6 0 1 . 1 0 0 0 / 7 6 1 6 . 9 0 9 0 7 8 0 1 . 1 0 0 0 / 7 8 0 6 . 0 0 2 0 7 9 0 1 . 1 1 0 0 / 7 9 0 7 . 9 0 2 0 8 0 0 1 . 1 0 0 0 / 8 0 0 7 . 0 0 2 0 8 1 0 1 . 1 0 0 0 / 8 1 1 3 . 0 0 9 0 8 2 0 1 . 1 0 0 0 / 8 2 1 5 . 9 9 0 0 8 3 0 1 . 1 0 0 0 / 8 3 1 1 . 9 0 0 0 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 0 6 . 9 0 2 0 8 4 0 7 . 1 0 0 0 / 3 2 0 0 3 3 1 0 3 3 2 0 / 3 3 9 0 3 4 1 0 3 4 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 8 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 9 . 1 0 0 0 / 9 1 1 1 9 1 1 2 9 1 1 3 / 9 9 1 1 9 9 1 2 8 4 0 9 . 9 9 1 3 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 8 5 0 1 . 1 0 1 0 / 8 5 4 8 . 0 0 3 0 8 6 0 1 . 1 0 0 0 / 8 6 0 9 . 0 0 0 0 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 8 7 0 2 . 1 0 2 0 9 0 2 0 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 3 1 0 2 3 2 0 2 3 3 0 2 4 1 0 2 4 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 5 3 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 5 3 ) e x e m p t 5 3 ) e x e m p t e x e m p t 5 9 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 : - 6 7 : - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 1 9 0 8O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 0 1 9 0 9 T a u x T a u xT a u x N o d u t a r i f N o d u t a r i fN o d u t a r i f C E A E L E C E A E L EC E A E L E 8 7 0 3 . 3 1 0 0 / 3 2 1 0 3 2 2 0 3 2 3 0 3 3 1 0 3 3 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 2 1 3 0 / 2 3 0 0 3 1 3 0 / 3 2 0 0 9 0 3 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 6 . 0 0 1 0 0 0 2 2 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 4 1 0 0 4 4 / 0 0 5 9 8 7 0 7 . 9 0 1 0 9 0 9 0 8 7 0 8 l n n n 2 1 0 0 / 2 9 1 0 2 9 9 0 3 1 0 0 3 9 1 0 3 9 9 0 4 0 1 0 / 4 0 8 0 4 0 9 0 5 0 1 0 / 5 0 8 0 5 0 9 0 6 0 1 0 6 0 9 0 7 0 1 0 / 7 0 8 0 7 0 9 0 8 0 0 0 / 9 2 9 1 9 2 9 9 9 3 1 0 9 3 9 0 9 4 1 0 8 7 0 8 . 9 4 9 0 9 9 1 0 / 9 9 9 2 9 9 9 9 8 7 0 9 . 1 1 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / 8 8 0 5 . 2 0 0 0 8 9 0 1 . 1 0 0 0 / 8 9 0 8 . 0 0 0 0 9 0 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 3 3 . 0 0 0 0 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 9 1 1 4 . 9 0 0 0 9 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 2 0 9 . 9 9 0 0 9 3 0 1 . 0 0 0 0 / 9 3 0 7 . 0 0 0 0 9 4 0 1 . 1 0 1 0 / 9 4 0 6 . 0 0 9 0 9 5 0 1 . 0 0 0 0 / 9 5 0 8 . 0 0 0 0 9 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 6 1 8 . 0 0 9 0 9 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 9 ) e x e m p t 6 1 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 3 . - - 6 7 . - 8 1 . - - 6 7 . - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 5 7 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t e x e m p t 5 7 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 6 1 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 0 N o t e s d e b a s d e p a g e 1 ) e x 0 1 0 6 . 0 0 9 0 : a n i m a u x à f o u r r u r e e x e m p t 2 ) e x 0 2 0 3 . 1 1 0 0 , : e n d e m i - c a r c a s s e s e x e m p t 0 2 0 3 . 2 1 0 0 3 ) e x 0 2 0 8 . 9 0 0 0 : v i a n d e d e b a l e i n e e x e m p t 4 ) e x 0 3 0 1 . 1 0 0 0 , : p o i s s o n s d e m e r e x e m p t e x 0 3 0 2 . 1 9 0 0 , e x 0 3 0 3 . 2 9 0 0 5 ) e x 0 3 0 1 . 9 9 1 0 : s a u m o n s e x e m p t 5 ) e x 0 3 0 2 . 7 0 0 0 , : d e p o i s s o n s d e m e r e x e m p t e x 0 3 0 3 . 8 0 0 0 6 ) e x 0 3 0 5 . 2 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r , a n g u i l l e s e t s a u m o n s e x e m p t 7 ) e x 0 3 0 4 . 1 0 2 0 , : d ' a n g u i l l e s e t d e s a u m o n e x e m p t 0 3 0 5 . 3 0 1 0 , 4 9 1 0 , 5 9 1 0 , 6 9 1 0 8 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 1 0 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 0 5 0 1 . 0 0 0 0 = F r . 7 0 . - - 0 5 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . 1 4 . - - 0 5 0 3 . 0 0 1 0 = F r . - . 7 0 , 0 5 0 3 . 0 0 2 0 = F r . 3 1 . 5 0 , 0 5 0 3 . 0 0 9 0 = F r . 5 6 . - - 0 5 0 5 . 1 0 1 0 = F r . 2 . 1 0 , 0 5 0 5 . 1 0 9 0 , 9 0 9 0 = F r . 3 5 . - - , 0 5 0 5 . 9 0 1 0 = F r . - . 0 7 0 5 0 6 . 9 0 0 0 = F r . - . 0 7 0 5 0 7 . 1 0 0 0 = F r . 3 . 5 0 , 0 5 0 7 . 9 0 0 0 = F r . - . 2 1 0 5 0 8 . 0 0 1 0 = F r . - . 2 1 , 0 5 0 8 . 0 0 9 0 = F r . 7 . - - 0 5 0 9 . 0 0 0 0 = F r . 1 4 . - - 0 5 1 0 . 0 0 0 0 = F r . 1 . 0 5 1 3 0 1 . 1 0 0 0 = F r . - . 7 0 , 1 3 0 1 . 9 0 1 0 = F r . 1 4 . - - , 1 3 0 1 . 9 0 9 0 = F r . 1 . 4 0 1 3 0 2 . 1 1 0 0 = F r . 1 4 . - - , 1 3 0 2 . 1 2 0 0 = F r . 1 0 . 5 0 , 1 3 0 2 . 1 3 0 0 = F r . 5 . 6 0 , 1 3 0 2 . 1 4 0 0 / 1 9 0 0 = F r . 2 . 8 0 , 1 3 0 2 . 2 0 9 0 = F r . 3 . 5 0 1 4 0 1 . 1 0 0 0 = F r . - . 3 5 , 1 4 0 1 . 2 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . - . 7 0 1 4 0 2 . 1 0 0 0 = F r . 3 . 5 0 , 1 4 0 2 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 = F r . - . 2 5 1 4 0 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . - . 1 7 1 4 0 4 . 1 0 0 0 = F r . - . 1 4 , 1 4 0 4 . 9 0 0 0 = F r . - . 1 7 1 5 0 5 . 1 0 0 0 = F r . - . 7 0 , 1 5 0 5 . 9 0 0 0 = F r . 7 . - - e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 : h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s , e t h u i l e d ' o s à u s a g e s t e c h n i q u e s F r . 1 0 . 5 0 1 5 1 8 . 0 0 9 1 = F r . 3 . 5 0 1 5 1 9 . 1 1 0 0 = F r . 3 . 5 0 , 1 5 1 9 . 1 2 0 0 = F r . - . 3 5 , 1 5 1 9 . 1 9 1 0 = F r . 3 . 5 0 , 1 5 1 9 . 1 9 9 0 / 2 0 0 0 = F r . - . 3 5 1 5 2 0 . 1 0 0 0 = F r . - . 7 0 , 1 5 2 0 . 9 0 0 0 = F r . 4 . 9 0 1 5 2 1 . 1 0 9 1 = F r . - . 5 2 , 1 5 2 1 . 1 0 9 2 = F r . 3 . 5 0 , 1 5 2 1 . 9 0 1 0 = F r . 1 . 0 5 , 1 5 2 1 . 9 0 2 0 = F r . 6 . 3 0 1 5 2 2 . 0 0 0 0 = F r . - . 7 0 1 7 0 4 . 9 0 3 2 = F r . 1 0 . 5 0 1 8 0 3 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 = F r . 2 8 . - - 1 8 0 4 . 0 0 0 0 = F r . 1 . 7 5 1 8 0 5 . 0 0 0 0 = F r . 1 9 . 6 0 1 8 0 6 . 2 0 1 1 / 2 0 1 9 = F r . - . 7 0 + e m 1 9 0 1 . 9 0 6 1 = F r . - . 9 4 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 2 = F r . 2 . 1 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 3 = F r . 1 7 . 5 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 4 = F r . 2 5 . 9 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 5 = F r . 2 1 . 7 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 6 = F r . 2 8 . 7 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 7 = F r . - . 7 0 + e m e x 2 0 0 2 . 9 0 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é - c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o - s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u 1 9 1 0O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 0 2 1 0 1 . 1 0 1 0 = F r . 2 1 0 2 . 3 0 0 0 = F r . 2 1 0 3 . 3 0 1 0 = F r . e x 2 1 0 4 . 2 0 0 0 : 2 1 0 6 . 9 0 1 0 = F r . 2 2 0 1 . 1 0 0 0 = F r . 2 2 0 2 . 1 0 0 0 , 9 0 9 0 e x 2 2 0 2 . 9 0 1 2 : d ' a s s a i s o n n e m e n t ; p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s F r . 9 . - - 2 3 3 . - - , 2 1 0 1 . 2 0 1 0 = F r . 1 8 9 . - - 1 1 . 2 0 3 . 5 0 , 2 1 0 3 . 3 0 9 0 = F r . 3 1 . 5 0 p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x c o n - t e n a n t d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s F r . 3 5 . - - 1 0 5 . - - 2 . 1 0 = F r . 4 . 4 8 j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 2 2 . 2 0 j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 5 1 . 1 0 4 . 3 8 , 2 2 0 3 . 0 0 2 0 = F r . 2 . 6 3 4 . 3 8 , 2 2 0 3 . 0 0 3 9 = F r . 5 . 7 8 3 5 . - - , 2 2 0 7 . 2 0 0 0 = F r . - . 7 0 7 0 . - - , 2 2 0 8 . 2 0 1 1 = F r . 1 9 . 6 0 3 5 . - - , 2 2 0 8 . 5 0 1 9 = F r . 4 2 . - - 56.-- 1 1 9 0 . - - , 2 4 0 2 . 2 0 1 0 = F r . 1 2 2 5 . - - , 2 4 0 2 . 2 0 2 0 = F r . 6 1 2 . 5 0 , 1 1 9 0 . - - 4 5 5 . - - , 2 4 0 3 . 9 1 0 0 = F r . 8 4 . - - , 2 4 0 3 . 9 9 1 0 = F r . 9 1 0 . - - , 1 0 5 . - - , 2 4 0 3 . 9 9 3 0 = F r . - . 0 3 d é c h e t s d e p o i s s o n s a i n s i q u e l a i t a n c e s e t o e u f s d e p o i s s o n s , s a l é s n o v e m b r e a u 3 1 m a r s p o u r l ' e n s e m e n c e m e n t ( a v e c d é s i g n a t i o n d e e x 2 2 0 2 . 9 0 1 3 : 2 2 0 3 . 0 0 1 0 = F r . 2 2 0 3 . 0 0 3 1 = F r . 2 2 0 7 . 1 0 0 0 = F r . 2 2 0 8 . 1 0 0 0 = F r . 2 2 0 8 . 2 0 2 1 = F r . 2 2 0 8 . 5 0 2 9 = F r . 2 4 0 2 . 1 0 0 0 = F r . 2 4 0 2 . 9 0 0 0 = F r . 2 4 0 3 . 1 0 0 0 = F r . 2 4 0 3 . 9 9 2 0 = F r . 1 1 ) e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 : e x e m p t 1 2 ) e x 0 5 1 1 . 9 9 0 0 : e x e m p t 1 3 ) i m p o r t é s d u 1 e r 1 4 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 1 0 : e x e m p t 1 5 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 9 0 : e x e m p t 1 6 ) e x 0 8 0 2 . 9 0 0 0 : e x e m p t 1 7 ) e x 1 2 0 9 . 1 1 0 0 / : 1 9 0 0 , e x e m p t 3 0 0 0 / 9 1 0 0 1 8 ) e x 1 2 0 9 . 9 9 0 0 : g r a i n e s d e c o n i f è r e s ; a u t r e s g r a i n e s d e c e n u m é r o , d e s t i n é e s à l ' e n s e m e n c e m e n t ( a v e c d é s i g n a t i o n d e l ' e m p l o i d a n s l a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n ) e x e m p t 1 9 ) e x 1 2 1 1 . 9 0 1 0 / : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d u 9 0 9 0 b a s i l i c , d e l a b o u r r a c h e , d u r o m a r i n e t d e l a s a u g e e x e m p t 2 0 ) e x 1 2 1 2 . 9 9 9 0 : r a c i n e s d e c h i c o r é e , f r a i c h e s e x e m p t 2 1 ) e x 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / : - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , m o d i f i é s c h i m i q u e m e n t e x e m p t 3 9 0 0 - a u t r e s , d u P o r t u g a l : 1 3 0 2 . 3 1 0 0 = F r . 1 4 . - - , 1 3 0 2 . 3 2 1 0 = F r . - . 7 0 , 1 3 0 2 . 3 2 9 0 = F r . 5 . 6 0 , 1 3 0 2 . 3 9 0 0 = F r . 7 . - - 2 2 ) e x 1 5 0 1 . 0 0 1 0 / : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 1 5 0 2 . 0 0 0 0 2 3 ) e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 : h u i l e d e f o i e d e m o r u e m é d i c i n a l e e x e m p t 2 4 ) e x 1 5 0 4 . 2 0 0 0 / : n o n d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e x e m p t 3 0 0 0 , e x 1 5 1 8 . 0 0 1 0 2 5 ) e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 : h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s e t h u i l e d ' o s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t s a n g e n p o u d r e , i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e a u l x o u t o m a t e s , n o n m é l a n g é a u l x n o n m é l a n g é s p i g n o n s n o n s l ' e m p l o i d a n s l a d " d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n ) 1 9 1 1O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 0 2 6 ) e x 2 0 0 8 . 2 0 0 0 : 2 7 ) 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : 2 8 ) 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : 2 9 ) e x 2 2 0 2 . 9 0 1 3 : h u i l e s e x t r a i t e s d e s r é s i d u s d ' o l i v e s à l ' a i d e d e p r o - d u i t s c h i m i q u e s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t p r o v e n a n t e x c l u s i v e m e n t d e P o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s , a i n s i q u ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e o p a l ) e x e m p t h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e o p a l ) a i n s i q u ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t - l i n o x y n e e x e m p t - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 2 8 . - - a y a n t l e c a r a c t è r e d e c i r e e x e m p t e x t r a i t s d e v i a n d e d e b a l e i n e , e x t r a i t s e t j u s d e c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i - q u e s , j u s d e p o i s s o n s e x e m p t m a l t o s e , c h i m i q u e m e n t p u r e x e m p t - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s e m - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 7 . - - + e m - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s e m - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 1 4 . - - + e m p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é - c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n - n e m e n t ; p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s e x e m p t a n a n a s , e n b o i t e s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é e s e x e m p t c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 3 5 . - - a u t r e s : - e n t i è r e o u e n m o r c e a u x : - e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 1 . 1 2 - e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s p a y s F r . 1 . 6 0 - a u t r e s F r . 2 9 . - - - c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s e x e m p t - a u t r e s : - e n t i e r s o u e n m o r c e a u x e x e m p t - a u t r e s F r . 2 9 . - - - l e v u r e s n a t u r e l l e s , m o r t e s F r . 4 . - - - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 7 . - - p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x c o n - t e n a n t d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s e x e m p t - c o n t e n a n t d u c a c a o F r . 4 7 . 5 0 - a u t r e F r . 1 0 0 . - - - c o n t e n a n t d u c a c a o F r . 4 7 . 5 0 - a u t r e : - c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s F r . 1 0 0 . - - - n e c o n t e n a n t p a s d e m a t i è r e s g r a s s e s F r . 1 0 . - - j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i - l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 4 . - - j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i - 2 6 ) e x 1 5 1 0 . 0 0 0 0 : 2 7 ) e x 1 5 1 6 . 1 0 0 0 : 2 8 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : 2 9 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : 3 0 ) 1 5 1 8 . 0 0 9 9 : 3 1 ) e x 1 5 1 9 . 3 0 0 0 : 3 2 ) e x 1 6 0 3 . 0 0 0 0 : 3 3 ) e x 1 7 0 2 . 9 0 1 0 : 3 4 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / : 2 0 8 2 , 9 0 8 1 / 9 0 8 2 3 5 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / : 2 0 9 2 , 9 0 9 1 / 9 0 9 2 3 6 ) e x 2 0 0 2 . 9 0 1 0 : 3 7 ) 2 1 0 2 . 2 0 0 0 : 3 8 ) e x 2 1 0 4 . 2 0 0 0 : 3 9 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : 4 0 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : 4 1 ) e x 2 2 0 2 . 9 0 1 2 : i 1 9 1 2O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 0 4 6 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / : 0 0 3 9 l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 7 . - - l a b i è r e d e c e s n u m é r o s e s t p a s s i b l e , e n p l u s d e s d r o i t s d ' e n t r é e , d ' u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e 3 f r . 3 0 p a r h l . 6 1 ) e x 8 7 0 8 . 9 9 9 9 : 5 9 ) e x 8 7 0 8 . 3 9 9 0 , : 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 6 0 9 0 , 9 2 9 9 , 9 3 9 0 , 9 4 9 0 6 0 ) e x 8 7 0 8 . 7 0 9 0 : 4 7 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / : 0 0 3 9 p a r h l F r . 1 9 . 6 5 F r . 1 8 . 7 5 F r . 1 8 . 1 0 F r . 4 5 . - - F r . 1 0 . 5 0 F r . 15.-- e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . 4 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t d e : - p l u s d e 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e f o r t e ) - p l u s d e 1 2 j u s q u ' à 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e s p é c i a l e ) - 1 2 % e n p o i d s o u m o i n s ( b i è r e n o r m a l e ) N B . L e s t a u x i n d i q u é s c o m p r e n n e n t l e d r o i t d e d o u a n e , l e d r o i t s u p p l é m e n t a i r e e t l ' i m p d t s u r l a b i è r e ( m a i s n o n l e d r o i t d e s t a t i s t i q u e ) . S i l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u g e n r e d e b i é r e e t à l a t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t f o n t d é f a u t , l e d é d o u a n e m e n t a l i e u a u t a u x d e 1 9 f r . 6 5 p a r h l l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u c r é e s , m ê m e a r o m a t i s é e s : s u c r é e s o u c o n t e n a n t d e s o e u f s c o l l e s d e c a s é i n e : - e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l - e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s p a y s C E c o l l e s d e c a s é i n e : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e l a l a c t o a l b u m i n e - a m i d o n s e s t é r i f i é s o u é t h é r i f i é s - a u t r e s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é - r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 . p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é - r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 , e n o u t r e s l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é - r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 , e n o u t r e s l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e t , e n o u t r e , p o r t e - b a g a g e s , p o r t e - p l a q u e d ' i m - m a t r i c u l a t i o n e t p o r t e - s k i s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d ' a u t r e s n u m é r o s : - r o u e s f i n i e s ( a v e c o u s a n s p n e u m a t i q u e s ) ; j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , s a n s p e r f e c t i o n n e m e n t d e s u r f a c e - j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , n o n f i n i e s , b r u t e s o u p r é o u v r a g é e s , e n f e r p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e t , e n o u t r e , l e s c o u v r e - v o l a n t s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e 4 8 ) e x 2 2 0 8 . 9 0 9 0 : 4 9 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : 5 0 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : 5 1 ) e x 3 5 0 2 . 9 0 0 0 : 5 2 ) 3 5 0 5 . 1 0 0 0 : 5 3 ) e x 8 4 0 7 . 3 3 1 0 , : 3 4 1 0 5 4 ) e x 8 4 0 8 . 2 0 1 0 : 5 5 ) e x 8 4 0 9 . 9 1 1 2 : 5 6 ) e x 8 4 0 9 . 9 9 1 2 : 5 7 ) e x 8 7 0 7 . 9 0 9 0 , : e x 8 7 0 8 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 5 8 ) e x 8 7 0 8 . 2 9 9 0 : 1 9 1 3O r d o n n a n c e f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e préférentiels e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 , p a r t i e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 1 ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r des p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à la v e r s i o n c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i d é c e m b r e 1 9 9 0 . 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 6 3 2 . 9 1 1 1 9 1 4 1 9 9 0 - 7 9 1D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 0 A n n e x e 2 L i s t e d e s p a y s e t t e r r i t o i r e s e n d é v e l o p p e m e n t b é n é f i c i a i r e s d e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s d o u a n i è r e s P a r t i e 1 E u r o p e B u l g a r i e 1 ) ) R o u m a n i e 1 ) C h y p r e T u r q u i e l i i b r a l t a r Y o u g o s l a v i e M a l t e A f r i q u e A l g é r i e M a l a w i A n g o l a M a l i A n t a r c t i q u e M a u r i c e B é n i n M a u r i t a n i e B o t s w a n a M o z a m b i q u e B o u v e t , I l c s N a m i b i e B u r k i n a F a s o N i g e r , R é p u b l i q u e B u r u n d i N i g é r i a C a m e r o u n O c é a n I n d i e n , T e r r i t o i r e s b r i t a n n i q u e s C a p - V e r t O u g a n d a C e n t r a f r i c a i n e , R é p u b l i q u e R w a n d a C o m o r e s S a h a r a o c c i d e n t a l C o n g o S a i n t e - H é l è n e C ô t e - d ' I v o i r e S a o - T o m é - e t - P r i n c i p e D j i b o u t i S é n é g a l E g y p t e S e y c h e l l e s E t h i o p i e S i e r r a L e o n e G a b o n S o m a l i e G a m b i e S o u d a n G h a n a S w a z i l a n d G u i n é e T a n z a n i e G u i n é e - B i s s a u T c h a d G u i n é e é q u a t o r i a l e T e r r e s a u s t r a l e s f r a n ç a i s e s Kenya T o g o L e s o t h o T u n i s i e L i b é r i a Z a ï r e L i b y e Z a m b i e M a d a g a s c a r Z i m b a b w e / L a n o t e 9 a i n s i q u e l e s a u t r e s n o t e s f i g u r e n t à l a f i n d e l a p a r t i e 1 . 1 9 1 5 d eD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 0 A s i e A f g h a n i s t a n A r a b i e S a o u d i t e B a h r e ï n B a n g l a d e s h B h o u t a n B r u n e i C h i n e 2 ) C o r é e ( N o r d ) 4 ) C o r é e ( S u d ) 3 ) E m i r a t s a r a b e s u n i s H o n g - K o n g 3 > I n d e I n d o n é s i e I r a k I r a n I s r a ë l J o r d a n i e K a m p u c h e a K o w e i t A m é r i q u e A n g u i l l a A n t i g u a e t B a r b u d e A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s A r g e n t i n e A r u b a B a h a m a s B a r b a d e B é l i z e B e r m u d a s B o l i v i e B r é s i l 5 > C a ï m a n s , I l e s C h i l i C o l o m b i e C o s t a R i c a C u b a D o m i n i c a i n e , R é p u b l i q u e D o m i n i q u e E l S a l v a d o r E q u a t e u r F a l k l a n d , I l e s G r e n a d e 1 9 1 6 Laos L i b a n M a c a o 3 ) M a l a i s i e M a l d i v e s M o n g o l i e M y a n m a r N é p a l O m a n P a k i s t a n P h i l i p p i n e s Q a t a r S i n g a p o u r S r i L a n k a S y r i e T h a ï l a n d e T i m o r o r i e n t a l V i e t - N a m Y é m e n G u a t e m a l a G u y a n e H a ï t i H o n d u r a s J a m a ï q u e M e x i q u e M o n t s e r r a t N i c a r a g u a P a n a m a P a r a g u a y P é r o u S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N i è v e S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s S a i n t e - L u c i e S u r i n a m e T r i n i t é - e t - T o b a g o T u r k s e t C a ï q u e s , I l e s U r u g u a y V e n e z u e l a V i e r g e s a m é r i c a i n e s , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I l e sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 9 0 A u s t r a l i e e t O c é a n i e C o o k , I l e s P i t c a i r n , I l e F i d j i P o l y n é s i e f r a n ç a i s e G u a m S a l o m o n , I l e I l e s d u P a c i f i q u e S a m o a J o h n s t o n , I l e S a m o a , a m é r i c a i n e s K i r i b a t i T o k é l a o u M i d w a y , I 1 e s T o n g a N a u r u T u v a l u N i o u é V a n u a t u N o u v e l l e - C a l é d o n i c W a k e , I l e d e O c é a n i e a m é r i c a i n e W a l l i s e t F u t u n a , I l e s P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e N o t e s 1 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s d e s n u m é r o s 0 6 0 3 . 1 0 1 1 / 1 0 1 2 ( o e i l l e t s e t r o s e s ) , d u c h a p i t r e 7 ( l é g u m e s ) , d u n u m é r o 0 8 1 0 . 1 0 0 0 ( f r a i s e s ) , d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 ( m a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s ) , d e s n u m é r o s 6 4 0 1 à 6 4 0 4 e t 6 4 0 5 . 9 0 1 0 ( c h a u s s u r e s ) , a i n s i q u e d e s n u m é r o s 9 4 0 1 e t 9 4 0 3 ( m e u b l e s ) e t 9 4 0 5 . 9 9 1 2 ( a b a t - j o u r ) d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e c e s p a y s . 2 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) ( m a t i è r e s t e x t i l e s , o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s e t c h a u s s u r e s ) n i d u n u m é r o 9 4 0 5 . 9 9 1 2 ( a b a t - j o u r ) , o r i g i n a i r e s d e c e p a y s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e s n u m é r o s 5 0 0 1 . 0 0 0 0 , 5 0 0 2 . 0 0 0 0 , e x 5 0 0 7 . 2 0 1 0 ( t i s s u s d e p o n g é e , h a b u t a ï , h o n a n , s h a n t u n g , c o r a h e t t i s s u s s i m i l a i r e s d ' E x t r ê m e - O r i e n t , d e s o i e p u r e , n o n m é l a n g é s d e b o u r r e d e s o i e , d e d é c h e t s d e b o u r r e d e s o i e o u d ' a u t r e s t e x t i l e s ) , 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 , 5 2 0 1 . 0 0 9 0 , 5 3 0 7 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 , 5 3 1 0 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 5 7 0 5 . 0 0 0 0 , 5 8 0 5 . 0 0 0 0 , 6 3 0 5 . 1 0 0 0 , e x 6 3 0 5 . 9 0 0 0 ( p r o d u i t s e n c o c o ) . 3 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) ( m a t i è r e s t e x t i l e s , o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s e t c h a u s s u r e s ) , a i n s i q u e 9 4 0 5 . 9 9 1 2 ( a b a t - j o u r ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e c e p a y s . 4 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 4 e t d e s n u m é r o s 6 4 0 1 à 6 4 0 4 e t 6 4 0 5 . 9 0 1 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) ( m a t i è r e s t e x t i l e s , o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s e t c h a u s s u r e s ) , a i n s i q u e d u n u m é r o 9 4 0 5 . 9 9 1 2 ( a b a t - j o u r ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e c e p a y s . 5 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s n e s ' a p p l i q u e n t p a s j u s q u ' à n o u v e l a v i s a u x m a r c h a n d i s e s d e s n u m é r o s 0 9 0 1 . 1 2 0 0 / 2 2 0 0 ( c a f é ) d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) , o r i g i n a i r e s d e c e p a y s . L e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s d u n u m é r o 2 1 0 1 . 1 0 1 0 ( e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s d e c a f é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s ) d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s a ) , s ' é l è v e n t à 1 7 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g b r u t p o u r l e s m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e c e p a y s . a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 4 0 6 7 1 9 1 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a pharmacopée M o d i f i c a t i o n d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L a p h a r m a c o p é e ( P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a , e d i t i o s e p t i m a ) e n a n n e x e 1 ) à l ' o r - d o n n a n c e d u 4 a v r i l 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e e s t m o d i f i é e p a r u n s u p p l é m e n t 1 9 9 1 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 6 0 1 ) L e t e x t e d e l ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e n ' e s t p u b l i é n i a u R O n i a u R S ( a r t . 2 d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e ) . C e l a e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n ( s u p p l é m e n t 1 9 9 1 ) . 2 ) R S 8 1 2 . 2 1 1 ; R O 1 9 9 0 5 7 4 1 9 1 8 1 9 9 0 - 7 1 4O r d o n n a n c e 9 1 c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e l a d é d u c t i o n p o u r l o y e r d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 a d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m - p l é m e n t a i r e s à l ' A V S e t à l ' A I ( L P C ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s l i m i t e s s u p é r i e u r e s d e l a d é d u c t i o n p o u r l o y e r p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , L P C s o n t a u g m e n t é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s p e r s o n n e s seules, à 9 4 0 0 francs; b . P o u r l e s c o u p l e s e t l e s p e r s o n n e s qui o n t d e s e n f a n t s a y a n t o u d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e , à 1 0 8 0 0 f r a n c s . A r t . 2 1 L ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e 9 0 d u 1 2 j u i n 1 9 8 9 2 ) c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I e s t a b r o g é . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 ( 5 3 R S 8 3 1 . 3 0 3 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 2 ) R O 1 9 8 9 1 2 4 1 1 9 9 0 — 6 5 2 1 9 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e d e s r u m i n a n t s ( O E S R ) d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 0 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 1 e r , 3 e a l i n é a , d e la l o i d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t d e s m e s u r e s e t s y m p t ô m e s d e l a m a l a d i e A r t i c l e p r e m i e r B u t C e t t e o r d o n n a n c e v i s e à : a . E m p ê c h e r l a p r o p a g a t i o n d e l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e b o v i n e ( E S B ) c h e z l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e ; b . E m p ê c h e r l a p r o p a g a t i o n d e l a t r e m b l a n t e ( s c r a p i e ) c h e z l e s o v i n s e t l e s c a p r i n s ; c . P r o t é g e r p r é v e n t i v e m e n t l a p o p u l a t i o n c o n t r e u n e é v e n t u e l l e m i s e e n d a n g e r d e s a s a n t é . A r t . 2 S y m p t ô m e s d e la m a l a d i e I l y a s u s p i c i o n d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e l o r s q u e d e s a n i m a u x a d u l t e s p r é s e n t e n t l e s symptômes d e m a l a d i e s u i v a n t s p e n d a n t p l u s d e d e u x s e m a i n e s : a . C h e z l e s b o v i n s e t l e s c a p r i n s : t r o u b l e s l o c o m o t e u r s e t d u c o m p o r t e m e n t , d é m a r c h e r a i d e , h y p e r s e n s i b i l i t é , a n x i é t é o u a g r e s s i v i t é ; b . C h e z l e s o v i n s : t r o u b l e s l o c o m o t e u r s e t d u c o m p o r t e m e n t , d é m a r c h e r a i d e , h y p e r s e n s i b i l i t é , a n x i é t é o u a g r e s s i v i t é ainsi q u e d é m a n g e a i s o n s . S e c t i o n 2 : M e s u r e s p r é v e n t i v e s A r t . 3 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r p o u r l e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x L e s d é t e n t e u r s s o n t t e n u s d ' o b s e r v e r l e u r s a n i m a u x e t d ' a n n o n c e r i m m é d i a t e m e n t à u n v é t é r i n a i r e l e s a n i m a u x p r é s e n t a n t des s y m p t ô m e s s u s p e c t s . R S 9 1 6 . 4 1 1 . 4 ' } R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 1 9 2 0 1 9 9 0 — 7 7 7M e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e l ' E S B R O 1 9 9 0 A r t . 4 R e s t r i c t i o n s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d ' a l i m e n t s p o u r le b é t a i l 1 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l a f a r i n e d e v i a n d e , l a f a r i n e d e v i a n d e e t d ' o s , l a f a r i n e d e c o r p s d ' a n i m a u x , l a f a r i n e d ' o s , l e s c r e t o n s e t l e s a l i m e n t s c o m p r e n a n t d e t e l s c o m p o s a n t s : a . D a n s l a f a b r i c a t i o n d ' a l i m e n t s d e s t i n é s a u x r u m i n a n t s , o u d e l e s m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e c o m m e a l i m e n t s p o u r r u m i n a n t s ; b . D a n s l ' a l i m e n t a t i o n des r u m i n a n t s . 2 L ' i d e n t i f i c a t i o n d e s e m b a l l a g e s c o n t e n a n t d e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s a u t e r a l i n é a e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 6 d u L i v r e d e s a l i m e n t s d e s a n i m a u x d u 1 4 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) . A r t . 5 E x a m e n a v a n t l ' a b a t t a g e L ' i n s p e c t e u r des v i a n d e s e x a m i n e a v a n t l ' a b a t t a g e t o u s l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e â g é s d e p l u s d e s i x m o i s a i n s i q u e l e s m o u t o n s e t l e s chèvres. A r t . 6 P a r t i e s i m p r o p r e s à la c o n s o m m a t i o n P o u r l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e â g é s d e p l u s d e s i x m o i s : a . L a c e r v e l l e , l a m o e l l e é p i n i è r e , l e t h y m u s ( r i s ) , l a r a t e e t l ' i n t e s t i n d o i v e n t d è s l ' a b a t t o i r ê t r e d é t r u i t s e n t a n t q u e d é c h e t s d ' a b a t t a g e i m p r o p r e s à la c o n s o m m a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 . 2 , 2 e a l i n é a , o u 2 1 . 1 6 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 2 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; b . L e s t i s s u s l y m p h a t i q u e s e t n e r v e u x v i s i b l e s a i n s i q u e l e s g a n g l i o n s l y m p h a - t i q u e s d o i v e n t ê t r e r e t i r é s l o r s d u d é c o u p a g e d e l a v i a n d e e t d é t r u i t s e n t a n t q u e d é c h e t s d e b o u c h e r i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s . S e c t i o n 3 : M e s u r e s e n c a s d ' a p p a r i t i o n d e l a m a l a d i e A r t . 7 M a n i è r e d e p r o c é d e r e n c a s d e s u s p i c i o n 1 L e v é t é r i n a i r e q u i r e ç o i t l ' a n n o n c e d ' u n c a s s u s p e c t e x a m i n e l ' a n i m a l e t p r o c è d e à l ' e n q u ê t e n é c e s s a i r e e n v u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u d i a g n o s t i c . S i la s u s p i c i o n d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e s e c o n f i r m e , i l d é c l a r e l e c a s a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . L ' i s o l e m e n t e t l ' o b s e r v a t i o n d e l ' a n i m a l s u s p e c t , a i n s i q u e b . L e s é q u e s t r e simple d e 1 e r d e g r é s u r l e s t r o u p e a u x d ' o v i n s e t d e c a p r i n s . 3 S i l e s s y m p t ô m e s d e m a l a d i e p e r s i s t e n t , le v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . L a m i s e à m o r t o u l ' a b a t t a g e d e l ' a n i m a l s u s p e c t ; b . L ' e n v o i d e m a t é r i e l aux f i n s d ' e x a m e n , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , à u n l a b o r a t o i r e r e c o n n u . 4 L e l a i t d e v a c h e s s u s p e c t e s m i s e s à l ' i s o l e m e n t c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a n e p e u t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e c o m m e d e n r é e a l i m e n t a i r e . 1 ) R S 9 1 6 . 0 5 2 2 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 1 9 2 1M e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e l ' E S B R O 1 9 9 0 A r t . 8 M i s e à m o r t o u a b a t t a g e 1 S i l ' a n i m a l s u s p e c t e s t m i s à m o r t e t q u e l ' o n n ' e n v i s a g e p a s u n e m i s e e n v a l e u r d e l a v i a n d e , i l d o i t ê t r e i n c i n é r é . 2 S i l ' a n i m a l s u s p e c t e s t a b a t t u , i l f a u t p r o c é d e r c o m m e p o u r u n a b a t t a g e d ' u r g e n c e . L e s d é c h e t s d ' a b a t t a g e d o i v e n t ê t r e i n c i n é r é s . L a c a r c a s s e e s t s e q u e s - t r é e j u s q u ' à c o n n a i s s a n c e d u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n . S i e l l e e s t d é t r u i t e a v a n t , e l l e d o i t ê t r e i n c i n é r é e . 3 S i l e s s y m p t ô m e s d e m a l a d i e n e s o n t c o n s t a t é s c h e z u n a n i m a l q u ' a p r è s s o n a r r i v é e à l ' a b a t t o i r , i l f a u t p r o c é d e r c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a . a L ' i n s p e c t e u r des v i a n d e s d é c l a r e i m m é d i a t e m e n t la s u s p i c i o n a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . C e l u i - c i d é c i d e s i d u m a t é r i e l d o i t ê t r e e n v o y é a u x f i n s d ' e x a m e n , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , à u n l a b o r a t o i r e r e c o n n u . A r t . 9 M e s u r e s a p r è s c o n s t a t d e l a m a l a d i e 1 L a c a r c a s s e e t l e s o r g a n e s d ' u n a n i m a l a t t e i n t d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e d o i v e n t ê t r e i n c i n é r é s . 2 L e s t r o u p e a u x d ' o v i n s e t d e c a p r i n s i n c l u a n t des a n i m a u x a t t e i n t s d e t r e m b l a n t e d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s . L e s a n i m a u x p e u v e n t ê t r e a b a t t u s . L a c e r v e l l e , l a m o e l l e é p i n i è r e , l e t h y m u s , la r a t e e t l ' i n t e s t i n d o i v e n t t o u t e f o i s ê t r e i n c i n é r é s . 3 L e s c a n t o n s r e c h e r c h e n t : a . L a s o u r c e d ' i n f e c t i o n ; b . L e s d e s c e n d a n t s des v a c h e s c o n t a m i n é e s . a L e s d e s c e n d a n t s d e s v a c h e s c o n t a m i n é e s s o n t t a t o u é s à l ' o r e i l l e g a u c h e p a r l e s l e t t r e s B S E . I l s n e p e u v e n t ê t r e e x p o r t é s . P o u r l e s t r o u p e a u x d e b o v i n s , i l n ' e s t p a s p r i s d ' a u t r e s m e s u r e s . S e c t i o n 4 : E x é c u t i o n A r t . 1 0 C o n t r ô l e s 1 L e c o n t r ô l e d e l a f a b r i c a t i o n e t d e l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s des a n i m a u x e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 1 ) s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e . 2 P o u r l e s u r p l u s , l ' e x é c u t i o n i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 1 1 A n n o n c e s 1 L e s l a b o r a t o i r e s d ' e x a m e n a n n o n c e n t i m m é d i a t e m e n t a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e t à l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l t o u t e f o r m e d ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e c o n s t a - t é e c h e z n ' i m p o r t e q u e l l e e s p è c e a n i m a l e . 1 ) R S 9 1 6 . 0 5 1 1 9 2 2M e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e l ' E S B R O 1 9 9 0 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e i m m é d i a t e m e n t à l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l l e s r é s u l t a t s d e l ' e n q u ê t e s u r t o u t l e s c a s d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e ainsi q u e s u r d ' a u t r e s c a s d ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e . A r t . 1 2 L a b o r a t o i r e s r e c o n n u s 1 S o n t r e c o n n u s p o u r l e s e x a m e n s à l ' é g a r d d e s e n c é p h a l o p a t h i e s s p o n g i f o r m e s : a . L ' i n s t i t u t d e n e u r o l o g i e a n i m a l e d e l ' U n i v e r s i t é d e B e r n e ; b . L ' i n s t i t u t d e p a t h o l o g i e v é t é r i n a i r e d e l ' U n i v e r s i t é d e Z u r i c h . 2 L ' i n s t i t u t d e n e u r o l o g i e a n i m a l e d e l ' U n i v e r s i t é d e B e r n e f o n c t i o n n e c o m m e l a b o r a t o i r e d e r é f é r e n c e . I l v e i l l e à c e q u e l e s e x a m e n s d a n s l e s l a b o r a t o i r e s r e c o n n u s s o i e n t e x é c u t é s c o r r e c t e m e n t e t é l u c i d e l e s c a s d o u t e u x . A r t . 1 3 I n c i n é r a t i o n des c a r c a s s e s e t d e s d é c h e t s d ' a b a t t a g e C h a q u e c a n t o n d é s i g n e p r é v e n t i v e m e n t la s t a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n o ù s e r o n t a c h e - m i n é e s des c a r c a s s e s o u des p a r t i e s d e c e l l e s - c i qui d o i v e n t ê t r e i n c i n é r é e s e n v e r t u d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 4 P r i s e e n c h a r g e des f r a i s 1 L e s c a n t o n s i n d e m n i s e n t l e s p e r t e s d ' a n i m a u x s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 , 1 e r a l i n é a , c h i f f r e 3 , d e la l o i d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 s u r l e s é p i z o o t i e s . 2 L e s c a n t o n s p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l e s f r a i s d ' e x a m e n s e t d ' i n c i n é r a t i o n des c a d a v r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , l e r a l i n é a , d e la l o i s u r l e s é p i z o o t i e s e t a u x d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s . S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r , d u r é e d e v a l i d i t é A r t . 1 5 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 0 . 2 E l l e r e s t e a p p l i c a b l e j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t p a r u n e o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 0 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r : G a f n e r 3 4 0 6 5 1 9 2 3A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f a u T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 a o û t 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e T r a i t é d u l e ` d é c e m b r e 1 9 5 9 s u r l ' A n t a r c t i q u e e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a d r e s s e r à l ' E t a t d é p o s i t a i r e , s o i t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n d e la S u i s s e à c e T r a i t é . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x d ' u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t n o n d é n o n ç a b l e s ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . a , c s t . ) . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 j u i n 1 9 9 0 C o n s e i l des E t a t s , 2 2 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é le l e ` o c t o b r e 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 > 2 o c t o b r e 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 0 8 9 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 2 9 3 2 ) F F 1 9 9 0 I I 1 2 0 7 1 9 2 4 1 9 9 0 - 4 1 2T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à W a s h i n g t o n l e l e r d é c e m b r e 1 9 5 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 j u i n 1 9 9 0 1 ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e s G o u v e r n e m e n t s d e l ' A r g e n t i n e , d e l ' A u s t r a l i e , d e l a B e l g i q u e . d u C h i l i , d e l a R é p u b l i q u e F r a n ç a i s e , d u J a p o n , d e l a N o u v e l l e - Z é l a n d e , d e l a N o r v è g e , d e l ' U n i o n S u d A f r i c a i n e , d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s , d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , e t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , R e c o n n a i s s a n t q u ' i l e s t d e l ' i n t é r ê t d e l ' h u m a n i t é t o u t e n t i è r e q u e l ' A n t a r c t i q u e s o i t à j a m a i s r é s e r v é e a u x s e u l e s a c t i v i t é s p a c i f i q u e s e t n e d e v i e n n e n i l e t h é â t r e n i l ' e n j e u d e d i f f é r e n d s i n t e r n a t i o n a u x ; A p p r é c i a n t l ' a m p l e u r d e s p r o g r è s r é a l i s é s p a r l a s c i e n c e g r â c e à l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l ' A n t a r c t i q u e ; P e r s u a d é s q u ' i l e s t c o n f o r m e a u x i n t é r ê t s d e l a s c i e n c e e t a u p r o g r è s d e l ' h u m a n i t é d ' é t a b l i r u n e c o n s t r u c t i o n s o l i d e p e r m e t t a n t d e p o u r s u i v r e e t d e d é v e l o p p e r c e t t e c o o p é r a t i o n e n l a f o n d a n t s u r l a l i b e r t é d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l ' A n t a r c t i q u e t e l l e q u ' e l l e a é t é p r a t i q u é e p e n d a n t l ' A n n é e G é o p h y s i q u e I n t e r - n a t i o n a l e ; P e r s u a d é s q u ' u n T r a i t é r é s e r v a n t l ' A n t a r c t i q u e a u x s e u l e s a c t i v i t é s p a c i f i q u e s e t m a i n t e n a n t d a n s c e t t e r é g i o n l ' h a r m o n i e i n t e r n a t i o n a l e , s e r v i r a l e s i n t e n t i o n s e t l e s p r i n c i p e s d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s ; S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e I 1 . S e u l e s l e s a c t i v i t é s p a c i f i q u e s s o n t a u t o r i s é e s d a n s l ' A n t a r c t i q u e . S o n t i n t e r - d i t e s , e n t r e a u t r e s , t o u t e s m e s u r e s d e c a r a c t è r e m i l i t a i r e t e l l e s q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d e b a s e s , l a c o n s t r u c t i o n d e f o r t i f i c a t i o n s , l e s m a n o e u v r e s , a i n s i q u e l e s e s s a i s d ' a r m e s d e t o u t e s s o r t e s . R S 0 . 1 2 1 » R O 1 9 9 0 1 9 2 4 1 9 9 0 - 7 5 8 1 9 2 5T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e R O 1 9 9 0 2 . L e p r é s e n t T r a i t é n e s ' o p p o s e p a s à l ' e m p l o i d e p e r s o n n e l o u d e m a t é r i e l m i l i t a i r e s p o u r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e o u p o u r t o u t e a u t r e f i n p a c i f i q u e . A r t i c l e I I L a l i b e r t é d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l ' A n t a r c t i q u e e t l a c o o p é r a t i o n à c e t t e f i n , t e l l e s q u ' e l l e s o n t é t é p r a t i q u é e s d u r a n t l ' A n n é e G é o p h y s i q u e I n t e r n a t i o n a l e , s e p o u r s u i v r o n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é . A r t i c l e I I I 1 . E n v u e d e r e n f o r c e r d a n s l ' A n t a r c t i q u e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' A r t i c l e I I d u p r é s e n t T r a i t é , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d e p r o c é d e r , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e : ( a ) à l ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s a u x p r o g r a m m e s s c i e n t i f i q u e s d a n s l ' A n t a r c t i q u e , a f i n d ' a s s u r e r a u m a x i m u m l ' é c o n o m i e d e s m o y e n s e t l e r e n d e m e n t d e s o p é r a t i o n s ; ( b ) à d e s é c h a n g e s d e p e r s o n n e l s c i e n t i f i q u e e n t r e e x p é d i t i o n s e t s t a t i o n s d a n s c e t t e r é g i o n ; ( c ) à l ' é c h a n g e d e s o b s e r v a t i o n s e t d e s r é s u l t a t s s c i e n t i f i q u e s o b t e n u s d a n s l ' A n t a r c t i q u e q u i s e r o n t r e n d u s l i b r e m e n t d i s p o n i b l e s . 2 . D a n s l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s , l a c o o p é r a t i o n d a n s l e s r e l a t i o n s d e t r a v a i l a v e c l e s I n s t i t u t i o n s S p é c i a l i s é e s d e s N a t i o n s U n i e s e t l e s a u t r e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p o u r l e s q u e l l e s l ' A n t a r c t i q u e o f f r e u n i n t é r ê t s c i e n t i f i q u e o u t e c h n i q u e , s e r a e n c o u r a g é e p a r t o u s l e s m o y e n s . A r t i c l e I V 1 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t T r a i t é n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e : ( a ) c o m m e c o n s t i t u a n t , d e l a p a r t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , u n e r e n o n c i a t i o n à s e s d r o i t s d e s o u v e r a i n e t é t e r r i t o r i a l e , o u a u x r e v e n d i c a t i o n s t e r r i t o r i a l e s , p r é c é d e m m e n t a f f i r m é s p a r e l l e d a n s l ' A n t a r c t i q u e ; ( b ) c o m m e u n a b a n d o n t o t a l o u p a r t i e l , d e l a p a r t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , d ' u n e b a s e d e r e v e n d i c a t i o n d e s o u v e r a i n e t é t e r r i t o r i a l e d a n s l ' A n t a r c t i q u e , q u i p o u r r a i t r é s u l t e r d e s e s p r o p r e s a c t i v i t é s o u d e c e l l e s d e s e s r e s s o r t i s s a n t s d a n s l ' A n t a r c t i q u e , o u d e t o u t e a u t r e c a u s e ; ( c ) c o m m e p o r t a n t a t t e i n t e à l a p o s i t i o n d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c e q u i c o n c e r n e l a r e c o n n a i s s a n c e o u l a n o n r e c o n n a i s s a n c e p a r c e t t e P a r t i e , d u d r o i t d e s o u v e r a i n e t é , d ' u n e r e v e n d i c a t i o n o u d ' u n e b a s e d e r e v e n d i c a t i o n d e s o u v e r a i n e t é t e r r i t o r i a l e d e t o u t a u t r e E t a t , d a n s l ' A n t a r c t i q u e . 2 . A u c u n a c t e o u a c t i v i t é i n t e r v e n a n t p e n d a n t l a d u r é e d u p r é s e n t T r a i t é n e c o n s t i t u e r a u n e b a s e p e r m e t t a n t d e f a i r e v a l o i r , d e s o u t e n i r o u d e c o n t e s t e r u n e r e v e n d i c a t i o n d e s o u v e r a i n e t é t e r r i t o r i a l e d a n s l ' A n t a r c t i q u e , n i n e c r é e r a d e s d r o i t s d e s o u v e r a i n e t é d a n s c e t t e r é g i o n . A u c u n e r e v e n d i c a t i o n n o u v e l l e , n i a u c u n e e x t e n s i o n d ' u n e r e v e n d i c a t i o n d e s o u v e r a i n e t é t e r r i t o r i a l e p r é c é d e m m e n t a f f i r m é e , n e d e v r a ê t r e p r é s e n t é e p e n d a n t l a d u r é e d u p r é s e n t T r a i t é . 1 9 2 6T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e R O 1 9 9 0 A r t i c l e V 1 . T o u t e e x p l o s i o n n u c l é a i r e d a n s l ' A n t a r c t i q u e e s t i n t e r d i t e , a i n s i q u e l ' é l i m i n a - t i o n d a n s c e t t e r é g i o n d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s . 2 . A u c a s o ù s e r a i e n t c o n c l u s d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , a u x q u e l s p a r t i c i p e r a i e n t t o u t e s l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s r e p r é s e n t a n t s s o n t h a b i l i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s p r é v u e s à l ' A r t i c l e I X , c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e y c o m p r i s l e s e x p l o s i o n s n u c l é a i r e s e t l ' é l i m i n a t i o n d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s , l e s r è g l e s é t a b l i e s p a r d e t e l s a c c o r d s s e r o n t a p p l i q u é e s d a n s l ' A n t a r c t i q u e . A r t i c l e V I L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é s ' a p p l i q u e n t à l a r é g i o n s i t u é e a u s u d d u 6 0 ° d e g r é d e l a t i t u d e S u d , y c o m p r i s t o u t e s l e s p l a t e s - f o r m e s g l a c i a i r e s ; m a i s r i e n d a n s l e p r é s e n t T r a i t é n e p o u r r a p o r t e r p r é j u d i c e o u p o r t e r a t t e i n t e e n a u c u n e f a ç o n a u x d r o i t s o u à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s r e c o n n u s à t o u t Etat p a r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e h a u t e m e r s e t r o u v a n t d a n s l a r é g i o n a i n s i d é l i m i t é e . A r t i c l e V I I 1 . E n v u e d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t T r a i t é e t d ' e n f a i r e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s , c h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s r e p r é s e n t a n t s s o n t h a b i l i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s m e n t i o n n é e s à l ' A r t i c l e I X d e c e T r a i t é , a l e d r o i t d e d é s i g n e r d e s o b s e r v a t e u r s c h a r g é s d ' e f f e c t u e r t o u t e i n s p e c t i o n p r é v u e a u p r é s e n t A r t i c l e . C e s o b s e r v a t e u r s s e r o n t c h o i s i s p a r m i l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i l e s d é s i g n e . L e u r s n o m s s e r o n t c o m m u n i q u é s à c h a c u n e d e s a u t r e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s h a b i l i t é e s à d é s i g n e r d e s o b s e r v a t e u r s ; l a c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s f e r a l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n a n a l o g u e . 2 . L e s o b s e r v a t e u r s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e a u r o n t c o m p l è t e l i b e r t é d ' a c c è s à t o u t m o m e n t à l ' u n e o u à t o u t e s l e s r é g i o n s d e l ' A n t a r c t i q u e . 3 . T o u t e s l e s r é g i o n s d e l ' A n t a r c t i q u e , t o u t e s l e s s t a t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s , t o u t l e m a t é r i e l s ' y t r o u v a n t , a i n s i q u e t o u s l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s a u x p o i n t s d e d é b a r q u e m e n t e t d ' e m b a r q u e m e n t d e f r e t o u d e p e r s o n n e l d a n s l ' A n t a r c t i q u e , s e r o n t a c c e s s i b l e s à t o u t m o m e n t à l ' i n s p e c t i o n d e t o u s o b s e r v a t e u r s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e . 4 . C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s h a b i l i t é e s à d é s i g n e r d e s o b s e r v a t e u r s p e u t e f f e c t u e r à t o u t m o m e n t l ' i n s p e c t i o n a é r i e n n e d e l ' u n e o u d e t o u t e s l e s r é g i o n s d e l ' A n t a r c t i q u e . 5 . C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o i t , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t T r a i t é e n c e q u i l a c o n c e r n e , i n f o r m e r l e s a u t r e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t p a r l a s u i t e l e u r d o n n e r n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e : ( a ) d e t o u t e s l e s e x p é d i t i o n s s e d i r i g e a n t v e r s l ' A n t a r c t i q u e o u s ' y d é p l a ç a n t , e f f e c t u é e s à l ' a i d e d e s e s n a v i r e s o u p a r s e s r e s s o r t i s s a n t s , d e t o u t e s c e l l e s q u i s e r o n t o r g a n i s é e s s u r s o n t e r r i t o i r e o u q u i e n p a r t i r o n t ; 1 9 2 7T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e R O 1 9 9 0 ( b ) d e l ' e x i s t e n c e d e t o u t e s s t a t i o n s o c c u p é e s d a n s l ' A n t a r c t i q u e p a r s e s r e s s o r - t i s s a n t s ; ( c ) d e s o n i n t e n t i o n d e f a i r e p é n é t r e r d a n s l ' A n t a r c t i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' A r t i c l e I d u p r é s e n t T r a i t é , d u p e r s o n n e l o u d u m a t é r i e l m i l i t a i r e s q u e l s q u ' i l s s o i e n t . A r t i c l e V I I I 1 . A f i n d e f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s q u i l e u r s o n t d é v o l u e s p a r l e p r é s e n t T r a i t é e t s a n s p r é j u d i c e d e s p o s i t i o n s r e s p e c t i v e s p r i s e s p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l a j u r i d i c t i o n s u r t o u t e s l e s a u t r e s p e r s o n n e s d a n s l ' A n t a r c t i q u e , l e s o b s e r v a t e u r s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' A r t i c l e V I I e t l e p e r s o n n e l s c i e n t i f i q u e f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n é c h a n g e a u x t e r m e s d e l ' a l i n é a 1 ( b ) d e l ' A r t i c l e I I I d u T r a i t é a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s q u i l e u r s o n t a t t a c h é e s e t q u i l e s a c c o m p a g n e n t , n ' a u r o n t à r é p o n d r e q u e d e v a n t l a j u r i d i c t i o n d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e d o n t i l s s o n t r e s s o r t i s s a n t s , e n c e q u i c o n c e r n e t o u s a c t e s o u o m i s s i o n s d u r a n t l e s é j o u r q u ' i l s e f f e c t u e r o n t d a n s l ' A n t a r c t i q u e p o u r y r e m p l i r l e u r s f o n c t i o n s . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e e t e n a t t e n d a n t l ' a d o p t i o n d e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a l i n é a 1 ( e ) d e l ' A r t i c l e I X , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e t r o u v a n t p a r t i e s à t o u t d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a j u r i d i c t i o n d a n s l ' A n t a r c t i q u e d e v r o n t s e c o n s u l t e r i m m é d i a t e m e n t e n v u e d e p a r v e n i r à u n e s o l u t i o n a c c e p t a b l e d e p a r t e t d ' a u t r e . A r t i c l e I X 1 . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p r é a m - b u l e d u p r é s e n t T r a i t é s e r é u n i r o n t à C a n b e r r a d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r e t , p a r l a s u i t e , à d e s i n t e r v a l l e s e t e n d e s l i e u x a p p r o p r i é s , e n v u e d ' é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s , d e s e c o n s u l t e r s u r d e s q u e s t i o n s d ' i n t é r ê t c o m m u n c o n c e r n a n t l ' A n t a r c t i q u e , d ' é t u d i e r , f o r m u l e r e t r e c o m m a n d e r à l e u r s G o u v e r n e m e n t s d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a s s u r e r l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s e t l a p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t T r a i t é , e t n o t a m m e n t d e s m e s u r e s : ( a ) s e r a p p o r t a n t à l ' u t i l i s a t i o n d e l ' A n t a r c t i q u e à d e s f i n s e x c l u s i v e m e n t p a c i f i q u e s ; ( b ) f a c i l i t a n t l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l ' A n t a r c t i q u e ; ( c ) f a c i l i t a n t l a c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e i n t e r n a t i o n a l e d a n s c e t t e r é g i o n ; ( d ) f a c i l i t a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d ' i n s p e c t i o n p r é v u s à l ' A r t i c l e V I I d u p r é s e n t T r a i t é ; ( e ) r e l a t i v e s à d e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a j u r i d i c t i o n d a n s l ' A n t a r c - t i q u e ; ( f ) r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n e t à l a c o n s e r v a t i o n d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e d a n s l ' A n t a r c t i q u e . 2 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a y a n t a d h é r é a u p r é s e n t T r a i t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e X I I I a l e d r o i t d e n o m m e r d e s r e p r é s e n t a n t s q u i 1 9 2 8T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e R O 1 9 9 0 p a r t i c i p e r o n t a u x r é u n i o n s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e , a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e d é m o n t r e l ' i n t é r ê t q u ' e l l e p o r t e à l ' A n t a r c t i q u e e n y m e n a n t d e s a c t i v i t é s s u b s t a n t i e l l e s d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e t e l l e s q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e s t a t i o n o u l ' e n v o i d ' u n e e x p é d i t i o n . 3 . L e s r a p p o r t s d e s o b s e r v a t e u r s m e n t i o n n é s à l ' A r t i c l e V I I d u p r é s e n t T r a i t é s e r o n t t r a n s m i s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s q u i p a r t i c i p e n t a u x r é u n i o n s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e . 4 . L e s m e s u r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e p r e n d r o n t e f f e t d è s l e u r a p p r o b a t i o n p a r t o u t e s l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s r e p r é s e n t a n t s é t a i e n t h a b i l i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s t e n u e s p o u r l ' e x a m e n d e s d i t e s m e s u r e s . 5 . L ' u n q u e l c o n q u e o u t o u s l e s d r o i t s é t a b l i s p a r l e p r é s e n t T r a i t é p e u v e n t ê t r e e x e r c é s d è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , q u ' i l y a i t e u o u n o n , c o m m e i l e s t p r é v u a u p r é s e n t A r t i c l e , e x a m e n , p r o p o s i t i o n o u a p p r o b a t i o n d e m e s u r e s f a c i l i t a n t l ' e x e r - c i c e d e c e s d r o i t s . A r t i c l e X C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e à p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , c o m p a t i b l e s a v e c l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , e n v u e d ' e m p ê c h e r q u e p e r s o n n e n ' e n t r e p r e n n e d a n s l ' A n t a r c t i q u e a u c u n e a c t i v i t é c o n t r a i r e a u x p r i n c i p e s o u a u x i n t e n t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é . A r t i c l e X I 1 . E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t T r a i t é , c e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t e n v u e d e r é g l e r c e d i f f é r e n d p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n , e n q u ê t e , m é d i a t i o n , c o n c i l i a t i o n , a r b i t r a g e , r è g l e m e n t j u d i c i a i r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n p a c i f i q u e d e l e u r c h o i x . 2 . T o u t d i f f é r e n d d e c e t t e n a t u r e q u i n ' a u r a p u ê t r e a i n s i r é g l é , d e v r a ê t r e p o r t é , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d a n s c h a q u e c a s d e t o u t e s l e s p a r t i e s e n c a u s e , d e v a n t l a C o u r I n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e e n v u e d e r è g l e m e n t ; c e p e n d a n t l ' i m p o s s i b i l i t é d e p a r v e n i r à u n a c c o r d s u r u n t e l r e c o u r s n e d i s p e n s e r a a u c u n e m e n t l e s p a r t i e s e n c a u s e d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n t i n u e r à r e c h e r c h e r l a s o l u t i o n d u d i f f é r e n d p a r t o u s l e s m o d e s d e r è g l e m e n t p a c i f i q u e m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e . A r t i c l e X I I 1 . ( a ) L e p r é s e n t T r a i t é p e u t ê t r e m o d i f i é o u a m e n d é à t o u t m o m e n t p a r a c c o r d u n a n i m e e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s r e p r é s e n t a n t s s o n t h a b i l i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s p r é v u e s à l ' A r t i c l e I X . U n e t e l l e m o d i f i c a t i o n o u u n t e l a m e n d e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e a u r a r e ç u d e t o u t e s c e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a v i s d e l e u r r a t i f i c a t i o n . 1 9 2 9T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e R O 1 9 9 0 ( b ) P a r l a s u i t e u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n o u u n t e l a m e n d e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l o r s q u ' u n a v i s d e r a t i f i c a t i o n é m a n a n t d e c e l l e - c i a u r a é t é r e ç u p a r l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . C h a c u n e d e c e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l ' a v i s d e r a t i f i c a t i o n n ' a u r a p a s é t é r e ç u d a n s l e s d e u x a n s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n o u d e l ' a m e n d e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 1 ( a ) d u p r é s e n t A r t i c l e , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t c e s s é d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t T r a i t é à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . 2 . ( a ) S i à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r e n t e a n s à d a t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t T r a i t é , u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s r e p r é s e n t a n t s s o n t h a b i l i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s p r é v u e s à l ' A r t i c l e I X , e n f a i t l a d e m a n d e p a r u n e c o m m u n i c a t i o n a d r e s s é e a u G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e , u n e C o n f é - r e n c e d e t o u t e s l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r a r é u n i e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e , e n v u e d e r e v o i r l e f o n c t i o n n e m e n t d u T r a i t é . ( b ) T o u t e m o d i f i c a t i o n o u t o u t a m e n d e m e n t a u p r é s e n t T r a i t é , a p p r o u v é à l ' o c c a s i o n d ' u n e t e l l e C o n f é r e n c e p a r l a m a j o r i t é d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s q u i y s e r o n t r e p r é s e n t é e s , y c o m p r i s l a m a j o r i t é d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s r e p r é s e n t a n t s s o n t h a b i l i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s p r é v u e s à l ' A r t i c l e I X , s e r a c o m m u n i q u é à t o u t e s l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e d è s l a f i n d e l a C o n f é r e n c e , e t e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e . ( c ) S i u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n o u u n t e l a m e n d e m e n t n ' e s t p a s e n t r é e n v i g u e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 1 ( a ) d u p r é s e n t A r t i c l e , d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e t o u t e s l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e n a u r o n t r e ç u c o m m u n i c a t i o n , t o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t , à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , n o t i f i e r a u G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e q u ' e l l e c e s s e d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t T r a i t é ; c e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t d e u x a n s a p r è s l a r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n p a r l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . A r t i c l e X I I I 1 . L e p r é s e n t T r a i t é s e r a s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s . I l r e s t e r a o u v e r t à l ' a d h é s i o n d e t o u t E t a t m e m b r e d e s N a t i o n s U n i e s , o u d e t o u t a u t r e E t a t q u i p o u r r a i t ê t r e i n v i t é à a d h é r e r a u T r a i t é a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e t o u t e s l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s r e p r é s e n t a n t s s o n t h a b i l i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s m e n t i o n n é e s à l ' A r t i c l e I X d u T r a i t é . 2 . L a r a t i f i c a t i o n d u p r é s e n t T r a i t é o u l ' a d h é s i o n à c e l u i - c i s e r a e f f e c t u é e p a r c h a q u e E t a t c o n f o r m é m e n t à s a p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e . 3 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t l e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , q u i s e r a l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . 4 . L e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e a v i s e r a t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s d e l a d a t e d e d é p ô t d e c h a q u e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n a i n s i q u e d e l a 1 9 3 0T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e R O 1 9 9 0 d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u T r a i t é e t d e t o u t e m o d i f i c a t i o n o u d e t o u t a m e n d e - m e n t q u i y s e r a i t a p p o r t é . 5 . L o r s q u e t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s a u r o n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n , l e p r é s e n t T r a i t é e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c e s E t a t s e t p o u r c e u x d e s E t a t s q u i a u r o n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n . P a r l a s u i t e , l e T r a i t é e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r t o u t E t a t a d h é r e n t , à l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . 6 . L e p r é s e n t T r a i t é s e r a e n r e g i s t r é p a r l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e X I V L e p r é s e n t T r a i t é , r é d i g é d a n s l e s l a n g u e s a n g l a i s e , f r a n ç a i s e , r u s s e e t e s p a g n o l e , c h a q u e v e r s i o n f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é a u x a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e q u i e n t r a n s m e t t r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s a u x G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s s i g n a t a i r e s o u a d h é r e n t s . E n f o i d e q u o i , l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e a u p r é s e n t T r a i t é . F a i t à W a s h i n g t o n , l e p r e m i e r d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 0 8 9 1 9 3 1T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e R O 1 9 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r o u a d h é s i o n A f r i q u e d u S u d 2 1 j u i n 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 4 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 4 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 5 f é v r i e r 1 9 7 9 5 f é v r i e r 1 9 7 9 A r g e n t i n e 2 3 j u i n 1 9 6 1 2 3 j u i n 1 9 6 1 A u s t r a l i e 2 3 j u i n 1 9 6 1 2 3 j u i n 1 9 6 1 A u t r i c h e 2 5 a o û t 1 9 8 7 2 5 a o û t 1 9 8 7 B e l g i q u e 2 6 j u i l l e t 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 B r é s i l 1 6 m a i 1 9 7 5 1 6 m a i 1 9 7 5 B u l g a r i e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 8 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 8 C a n a d a 4 m a i 1 9 8 8 4 m a i 1 9 8 8 C h i l i 2 3 j u i n 1 9 6 1 2 3 j u i n 1 9 6 1 C h i n e 8 j u i n 1 9 8 3 8 j u i n 1 9 8 3 C o l o m b i e 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 C o r é e ( N o r d ) 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 C o r é e ( S u d ) 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 C u b a 1 6 a o û t 1 9 8 4 1 6 a o û t 1 9 8 4 D a n e m a r k 2 0 m a i 1 9 6 5 2 0 m a i 1 9 6 5 E q u a t e u r 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 7 E s p a g n e 3 1 m a r s 1 9 8 2 3 1 m a r s ' 1 9 8 2 E t a t s - U n i s 1 8 a o û t 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 F i n l a n d e 5 m a i 1 9 8 4 5 m a i 1 9 8 4 F r a n c e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 G r a n d e - B r e t a g n e 3 1 m a i 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 G r è c e 8 j a n v i e r 1 9 8 7 8 j a n v i e r 1 9 8 7 H o n g r i e 2 7 j a n v i e r 1 9 8 4 2 7 j a n v i e r 1 9 8 4 I n d e 1 9 a o û t 1 9 8 3 1 9 a o û t 1 9 8 3 I t a l i e 1 8 m a r s 1 9 8 1 1 8 m a r s 1 9 8 1 J a p o n 4 a o û t 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 N o r v è g e 2 4 a o û t 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 N o u v e l l e - Z é l a n d e i e r n o v e m b r e 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 1 6 m a r s 1 9 8 1 1 6 m a r s 1 9 8 1 P a y s - B a s s ) 3 0 m a r s 1 9 6 7 3 0 m a r s 1 9 6 7 P é r o u 1 0 a v r i l 1 9 8 1 1 0 a v r i l 1 9 8 1 P o l o g n e 8 j u i n 1 9 6 1 2 3 j u i n 1 9 6 1 1 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 3 2T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e R O 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r o u a d h é s i o n R o u m a n i e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 1 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 1 S u è d e 2 4 a v r i l 1 9 8 4 2 4 a v r i l 1 9 8 4 S u i s s e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 T c h é c o s l o v a q u i e 1 4 j u i n 1 9 6 2 1 4 j u i n 1 9 6 2 U n i o n s o v i é t i q u e 2 n o v e m b r e 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 U r u g u a y 1 1 j a n v i e r 1 9 8 0 1 1 j a n v i e r 1 9 8 0 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L e t r a i t é e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . 3 3 0 8 9 1 9 3 3A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t approbation d ' u n amendement à l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e d u 1 8 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 a o û t 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e P r o t o c o l e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 2 ) p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e P r o t o c o l e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 3 0 9 2 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 4 1 8 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 3 1 9 3 4 1 9 9 0 - 7 6 3P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l p o u r l a r é p r e s s i o n d e s a c t e s i l l i c i t e s d e v i o l e n c e d a n s l e s a é r o p o r t s s e r v a n t à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , c o m p l é m e n t a i r e à l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , f a i t e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 C o n c l u à M o n t r é a l l e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 8 j u i n 1 9 9 0 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 9 o c t o b r e 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 8 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , c o n s i d é r a n t q u e l e s a c t e s i l l i c i t e s d e v i o l e n c e q u i c o m p r o m e t t e n t o u s o n t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a s é c u r i t é d e s p e r s o n n e s d a n s l e s a é r o p o r t s s e r v a n t à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e o u q u i m e t t e n t e n d a n g e r l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a - t i o n d e c e s a é r o p o r t s , m i n e n t l a c o n f i a n c e d e s p e u p l e s d u m o n d e d a n s l a s é c u r i t é d e c e s a é r o p o r t s e t p e r t u r b e n t l a s é c u r i t é e t l a b o n n e m a r c h e d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p o u r t o u s l e s E t a t s , c o n s i d é r a n t q u e d e t e l s a c t e s p r é o c c u p e n t g r a v e m e n t l a c o m m u n a u t é i n t e r - n a t i o n a l e e t q u e , d a n s l e b u t d e p r é v e n i r c e s a c t e s , i l e s t u r g e n t d e p r é v o i r l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e n v u e d e l a p u n i t i o n d e l e u r s a u t e u r s , c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a d o p t e r d e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à c e l l e s d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , f a i t e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 2 ) , e n v u e d e t r a i t e r d e t e l s a c t e s i l l i c i t e s d e v i o l e n c e d a n s l e s a é r o p o r t s s e r v a n t à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L e p r é s e n t p r o t o c o l e c o m p l è t e l a c o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , f a i t e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 ( n o m m é e c i - a p r è s « l a c o n v e n t i o n » ) , e t , e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t p r o t o c o l e , l a c o n v e n t i o n e t l e p r o t o c o l e s e r o n t c o n s i d é r é s e t i n t e r p r é t é s c o m m e u n s e u l e t m ê m e i n s t r u m e n t . A r t i c l e I I 1 . A l ' a r t i c l e 1 e r d e l a c o n v e n t i o n , l e n o u v e a u p a r a g r a p h e 1 6 s s u i v a n t e s t a j o u t é : « 1 b ' S . C o m m e t u n e i n f r a c t i o n p é n a l e t o u t e p e r s o n n e q u i , i l l i c i t e m e n t e t i n t e n t i o n n e l l e m e n t , à l ' a i d e d ' u n d i s p o s i t i f , d ' u n e s u b s t a n c e o u d ' u n e a r m e : R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 3 1 t ) R O 1 9 9 0 1 9 3 4 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 1 9 9 0 — 7 6 4 1 9 3 5R é p r e s s i o n d e s a c t e s i l l i c i t e s d e v i o l e n c e d a n s l e s a é r o p o r t s R O 1 9 9 0 a ) a c c o m p l i t à l ' e n c o n t r e d ' u n e p e r s o n n e , d a n s u n a é r o p o r t s e r v a n t à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , u n a c t e d e v i o l e n c e q u i c a u s e o u e s t d e n a t u r e à c a u s e r d e s b l e s s u r e s g r a v e s o u l a m o r t ; o u b ) d é t r u i t o u e n d o m m a g e g r a v e m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u n a é r o p o r t s e r - v a n t à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e o u d e s a é r o n e f s q u i n e s o n t p a s e n s e r v i c e e t q u i s e t r o u v e n t d a n s l ' a é r o p o r t o u i n t e r r o m p t l e s s e r v i c e s d e l ' a é r o p o r t , s i c e t a c t e c o m p r o m e t o u e s t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a s é c u r i t é d a n s c e t a é r o p o r t . » 2 . A u p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a a , d e l ' a r t i c l e 1 e r d e l a c o n v e n t i o n , l e s m o t s s u i v a n t s s o n t i n s é r é s a p r è s l e s m o t s « p a r a g r a p h e I e r » : « o u a u p a r a g r a p h e I b i s » . A r t i c l e I I I A l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n , l e p a r a g r a p h e 2 b i s s u i v a n t e s t a j o u t é : « 2 b i s T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p r e n d é g a l e m e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e c o n n a î t r e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e i b i s d e l ' a r t i c l e t e r e t a u p a r a g r a p h e 2 d u m ê m e a r t i c l e , p o u r a u t a n t q u e c e d e r n i e r p a r a g r a p h e c o n c e r n e l e s d i t e s i n f r a c t i o n s , d a n s l e c a s o ù l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' u n e d ' e l l e s s e t r o u v e s u r s o n t e r r i t o i r e e t o ù l e d i t E t a t n e l ' e x t r a d e p a s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 v e r s l ' E t a t v i s é à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e l e t d u p r é s e n t a r t i c l e . » A r t i c l e I V L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a o u v e r t l e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 à M o n t r é a l à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e d r o i t a é r i e n , t e n u e à M o n t r é a l d u 9 a u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 . A p r è s l e l e t m a r s 1 9 8 8 , i l s e r a o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s à L o n d r e s , à M o s c o u , à W a s h i n g t o n e t à M o n t r é a l , j u s q u ' à s o n e n t r é e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I . A r t i c l e V 1 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s . 2 . T o u t Etat q u i n ' e s t p a s Etat c o n t r a c t a n t à l a c o n v e n t i o n p e u t r a t i f i e r l e p r é s e n t p r o t o c o l e s i e n m ê m e t e m p s i l r a t i f i e l a c o n v e n t i o n , o u a d h è r e à l a c o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e c e l l e - c i . 3 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d e s g o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s , o u d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , q u i s o n t d é s i g n é s p a r l e s p r é s e n t e s c o m m e d é p o s i t a i r e s . 1 9 3 61 � R é p r e s s i o n d e s a c t e s i l l i c i t e s d e v i o l e n c e d a n s l e s a é r o p o r t s R O 1 9 9 0 A r t i c l e V I 1 . L o r s q u e l e p r é s e n t p r o t o c o l e a u r a r é u n i l e s r a t i f i c a t i o n s d e d i x E t a t s s i g n a - t a i r e s , i l e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e c e s E t a t s le t r e n t i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t d u d i x i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . A l ' é g a r d d e c h a q u e E t a t q u i l e r a t i f i e r a p a r la s u i t e , i l e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t d e son i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . 2 . D è s son e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a e n r e g i s t r é p a r l e s d é p o s i t a i r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 2 d e la C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s e t d e l ' a r t i c l e 8 3 d e la C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e ( C h i c a g o , 1 9 4 4 ) . A r t i c l e V I I 1 . A p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l ' a d h é s i o n d e t o u t E t a t n o n s i g n a t a i r e . 2 . T o u t E t a t qui n ' e s t p a s E t a t c o n t r a c t a n t à l a c o n v e n t i o n p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t p r o t o c o l e s i e n m ê m e t e m p s i l r a t i f i e l a c o n v e n t i o n , o u a d h è r e à la c o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e c e l l e - c i . 3 . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s des d é p o s i t a i r e s e t l ' a d h é - s i o n p r o d u i r a s e s e f f e t s l e t r e n t i è m e j o u r a p r è s c e d é p ô t . A r t i c l e V I I I 1 . T o u t e P a r t i e a u p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r r a l e d é n o n c e r p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u x d é p o s i t a i r e s . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r o d u i r a s e s e f f e t s s i x mois a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n a u r a é t é r e ç u e p a r l e s d é p o s i t a i r e s . 3 . L a d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e n ' a u r a p a s d ' e l l e - m ê m e l ' e f f e t d ' u n e d é n o n c i a t i o n d e la c o n v e n t i o n . 4 . L a d é n o n c i a t i o n d e l a c o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t à la c o n v e n t i o n c o m p l é t é e p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e a u r a a u s s i l ' e f f e t d ' u n e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e . A r t i c l e I X 1 . L e s d é p o s i t a i r e s i n f o r m e r o n t r a p i d e m e n t t o u s l e s E t a t s qui a u r o n t s i g n é l e p r é s e n t p r o t o c o l e o u y a u r o n t a d h é r é , a i n s i q u e t o u s l e s E t a t s qui a u r o n t s i g n é la c o n v e n t i o n o u y a u r o n t a d h é r é : a ) d e la d a t e d e c h a q u e s i g n a t u r e e t d e l a d a t e d u d é p ô t d e c h a q u e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e o u d ' a d h é s i o n à c e l u i - c i ; b ) d e l a r é c e p t i o n d e t o u t e n o t i f i c a t i o n d e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e , e t d e l a d a t e d e c e t t e r é c e p t i o n . 2 . L e s d é p o s i t a i r e s n o t i f i e r o n t é g a l e m e n t a u x E t a t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t p r o t o c o l e e s t e n t r é e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I . 1 9 3 7R é p r e s s i o n d e s a c t e s i l l i c i t e s d e v i o l e n c e d a n s l e s a é r o p o r t s R O 1 9 9 0 E n f o i d e q u o i l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t p r o t o c o l e . F a i t à M o n t r é a l , l e v i n g t - q u a t r i è m e jour d u m o i s d e f é v r i e r d e l ' a n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t , e n q u a t r e o r i g i n a u x , c h a c u n e n q u a t r e t e x t e s a u t h e n t i q u e s r é d i g é s d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e , a n g l a i s e , e s p a g n o l e e t r u s s e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 0 9 2 1 9 3 8R é p r e s s i o n d e s a c t e s i l l i c i t e s d e v i o l e n c e d a n s l e s a é r o p o r t s R O 1 9 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 8 n o v e m b r e 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 6 a o û t 1 9 8 9 A r a b i e s a o u d i t e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 9 6 a o û t 1 9 8 9 A u t r i c h e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 7 j a n v i e r 1 9 9 0 B i é l o r u s s i e l e i m a i 1 9 8 9 6 a o û t 1 9 8 9 C h i l i 1 5 a o û t 1 9 8 9 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 9 C o r é e ( S u d ) 2 7 j u i n 1 9 9 0 2 7 j u i l l e t 1 9 9 0 D a n e m a r k 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 9 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 E m i r a t s a r a b e s u n i s 9 m a r s 1 9 8 9 6 a o û t 1 9 8 9 F r a n c e 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 6 o c t o b r e 1 9 8 9 H o n g r i e 7 s e p t e m b r e 1 9 8 8 6 a o û t 1 9 8 9 I r a k 3 1 j a n v i e r 1 9 9 0 A 2 m a r s 1 9 9 0 I s l a n d e 9 m a i 1 9 9 0 8 j u i n 1 9 9 0 I t a l i e 1 3 m a r s 1 9 9 0 1 2 a v r i l 1 9 9 0 K o w e ï t 8 m a r s 1 9 8 9 6 a o û t 1 9 8 9 M a u r i c e 1 7 a o û t 1 9 8 9 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 N o r v è g e 2 9 m a i 1 9 9 0 2 8 j u i n 1 9 9 0 P é r o u 7 j u i n 1 9 8 9 6 a o û t 1 9 8 9 S a i n t e - L u c i e 1 1 j u i n 1 9 9 0 A 1 1 j u i l l e t 1 9 9 0 S u è d e 2 6 j u i l l e t 1 9 9 0 2 5 a o û t 1 9 9 0 S u i s s e 9 o c t o b r e 1 9 9 0 8 n o v e m b r e 1 9 9 0 T c h é c o s l o v a q u i e 1 9 m a r s 1 9 9 0 1 8 a v r i l 1 9 9 0 T o g o 9 f é v r i e r 1 9 9 0 1 1 m a r s 1 9 9 0 T u r q u i e 7 j u i l l e t 1 9 8 9 6 a o û t 1 9 8 9 U n i o n s o v i é t i q u e 3 1 m a r s 1 9 8 9 6 a o û t 1 9 8 9 Y o u g o s l a v i e 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 0 j a n v i e r 1 9 9 0 I l e s M a r s h a l l 3 0 m a i 1 9 8 9 6 a o û t 1 9 8 9 3 3 0 9 2 1 9 3 9C o n v e n t i o n d u 3 s e p t e m b r e 1 9 7 6 portant c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s p a r s a t e l l i t e s ( I N M A R S A T ) R S 0 . 7 8 4 . 6 0 7 ; R O 1 9 8 9 1 9 2 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t d e l ' a c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n l e l e ' d é c e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) M o n a c o l e ' o c t o b r e 1 9 9 0 A 1 e r o c t o b r e 1 9 9 0 M o z a m b i q u e 1 8 a v r i l 1 9 9 0 A 1 8 a v r i l 1 9 9 0 R o u m a n i e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 T u r q u i e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 Y o u g o s l a v i e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 3 4 0 2 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c d m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 9 1 9 6 5 . . 1 9 4 0 1 9 9 0 — 7 0 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-50 vom 11.12.1990 (S. 1877-1940) RO-1990-50 du 11.12.1990 (p. 1877-1940) RU-1990-50 del 11.12.1990 (p. 1877-1940) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 50 Cahier Numero Datum 11.12.1990 Date Data Seite 1877-1940 Page Pagina Ref. No 30 005 077 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.