I o i o i U � , p � � � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 2 6 a o û t 1 9 9 7 1 6 7 8 B r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e 1 6 8 0 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . O d e l ' O F C O M 1 6 8 1 Mise à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r la m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n 1 ' O I L F F ) . O d e l ' O F A E E 1 6 8 2 C o m m e r c e e t c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e a v e c l ' U k r a i n e . A c c o r d 1 6 7 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 a o û t 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a n t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l e b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , l e t . a P o u r o b t e n i r l e b r e v e t , i l f a u t : a . ê t r e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u : 1 . d ' u n e E P F , 2 . d ' u n e a u t r e h a u t e é c o l e u n i v e r s i t a i r e , o r i e n t a t i o n m e n s u r a t i o n , o u 3 . d ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e , o r i e n t a t i o n m e n s u r a t i o n ; A r t . 3 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L a p r e u v e d e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e e s t f o u r n i e p a r l a r é u s s i t e d ' u n e x a m e n d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e d a n s l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : . . . A r t . 6 D i s p e n s e d ' e x a m e n s t h é o r i q u e s 1 L e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s d ' u n e a u t r e h a u t e é c o l e u n i v e r s i t a i r e , o r i e n t a t i o n m e n s u r a t i o n , p e u t ê t r e d i s p e n s é d e c e r t a i n s e x a m e n s p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t g a r a n t i q u e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u x e x i g e n c e s f i x é e s p o u r l a d i s c i p l i n e e n q u e s t i o n e t q u e l e d i p l ô m e a c q u i s s o i t é q u i v a l e n t a u d i p l ô m e s p é c i f i q u e d ' u n e E P F . 2 E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s E P F e t l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s s u i s s e s , l a c o m m i s s i o n é d i c t e d e s d i r e c t i v e s p r é c i s a n t à q u e l l e s c o n d i t i o n s , l e s t i t u l a i r e s d e d i p l ô m e s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , o r i e n t a t i o n m e n s u r a t i o n , p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é s d e l ' e x a m e n d a n s c e r t a i n e s d i s c i p l i n e s . 3 L e t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é g y m n a s i a l e s u i s s e e s t d i s p e n s é d e l ' e x a m e n d a n s l a d i s c i p l i n e 1 3 s e l o n l ' a r t i c l e 3 . 4 L e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , n e t i e n t p a s c o m p t e d e s e x a m e n s p o u r l e s q u e l s u n e d i s p e n s e a é t é a c c o r d é e . 1 ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 6 1 1 6 7 8 1 9 9 7 - 4 2 6B r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 9 7 A r t . 9 , 2 e a L , l e t . b e t d 2 L e s p i è c e s s u i v a n t e s s o n t à j o i n d r e a u d o s s i e r : b . l e d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s e t t o u s l e s c e r t i f i c a t s d ' é t u d e s d ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e ; o u d . l e c a s é c h é a n t , l e c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é g y m n a s i a l e s u i s s e . A r t . 1 6 C o n d i t i o n s 1 L ' e x a m e n d e b r e v e t p e u t ê t r e p a s s é a u p l u s t ô t u n a n e t d e m i a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e . L e d é l a i c o u r t à p a r t i r d u m o m e n t o ù a u m o i n s d i x d e s t r e i z e d i s c i p l i n e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 s o n t a c q u i s e s . 2 L ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e x e r c é e d u r a n t l ' a n n é e e t d e m i e d e p r é p a r a t i o n a u b r e v e t d o i t p o r t e r p o u r l ' e s s e n t i e l s u r l e s q u a t r e t h è m e s c i t é s à l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a . L a c o m m i s s i o n s e p r o n o n c e s u r l ' a d m i s s i o n e n s e f o n d a n t s u r l e s d o n n é e s f o u r n i e s d a n s l e s d o s s i e r s d ' i n s c r i p t i o n . 3 L a c o m m i s s i o n p e u t r a c c o u r c i r o u m ê m e s u p p r i m e r l e d é l a i m e n t i o n n é a u 1 e r a l i n é a s i l e c a n d i d a t p e u t j u s t i f i e r d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e s u f f i s a n t e d a n s l e s q u a t r e t h è m e s . A r t . 3 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L a f o r m a t i o n t h é o r i q u e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l e b r e v e t d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e , a c q u i s e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 3 a o û t 1 9 9 7 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e s t r e c o n n u e c o m m e f o r m a t i o n t h é o r i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 E n c a s d e m o d i f i c a t i o n s d e s t a b l e a u x c o m p a r a t i f s s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , r é s u l t a n t d e c h a n g e m e n t s d e s p l a n s d ' é t u d e s d e s E P F , o n t i e n d r a c o m p t e , p a r a n a l o g i e , d e s d i s c i p l i n e s d e c o n c o r d a n c e v a l a b l e s d u r a n t l e c y c l e d ' é t u d e s . 3 L e s d i p l ô m é s d ' u n e E T S s u i s s e p e u v e n t p a s s e r j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e 2 0 0 1 l ' e x a m e n d e b r e v e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n v i g u e u r a v a n t l e l e i s e p t e m b r e 1 9 9 7 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i s e p t e m b r e 1 9 9 7 . 1 3 a o û t 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R O 1 9 8 4 4 , 1 9 8 8 1 7 1 2 N 3 9 4 1 5 1 6 7 9O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s M o d i f i c a t i o n d u 6 a o û t 1 9 9 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n d u t e r m a i 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A p p e n d i c e s 2 ) A p p e n d i c e 1 . 5 A b r o g é A p p e n d i c e 1 . 1 5 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i - c a t i o n s d e d o n n é e s d u s e r v i c e m o b i l e t e r r e s t r e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 à 1 0 0 0 M H z s u r des f r é q u e n c e s e x c l u s i v e s o u c o m m u n e s A p p e n d i c e 1 . 2 2 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r s e p t e m b r e 1 9 9 7 . 6 a o û t 1 9 9 7 O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n : F u r r e r N 3 9 4 3 4 R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 2 ) L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e P r o T e l e c o m . R a d i o s t r a s s e 1 7 , 3 0 5 3 M ü n c h e n b u c h s e e ( f a x + 4 1 3 1 8 6 9 0 6 7 7 ) . 1 6 8 0 1 9 9 7 - 4 3 5O r d o n n a n c e d e l ' O F A E E s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u l e r a o û t 1 9 9 7 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 7 1 ) s u r la m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F a é t é m o d i f i é e a u c o u r s d u m o i s d e j u i l l e t a u x d a t e s suivantes: l e ` j u i l l e t 1 9 9 7 2 j u i l l e t 1 9 9 7 3 j u i l l e t 1 9 9 7 7 j u i l l e t 1 9 9 7 8 j u i l l e t 1 9 9 7 9 j u i l l e t 1 9 9 7 1 0 j u i l l e t 1 9 9 7 1 1 j u i l l e t 1 9 9 7 1 5 j u i l l e t 1 9 9 7 1 7 j u i l l e t 1 9 9 7 1 8 j u i l l e t 1 9 9 7 2 2 j u i l l e t 1 9 9 7 2 3 j u i l l e t 1 9 9 7 2 4 j u i l l e t 1 9 9 7 2 5 j u i l l e t 1 9 9 7 2 8 j u i l l e t 1 9 9 7 2 9 j u i l l e t 1 9 9 7 3 0 j u i l l e t 1 9 9 7 3 1 j u i l l e t 1 9 9 7 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 � ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t pas p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e c o m p l e t des m o d i f i c a t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o - m i q u e s e x t é r i e u r e s , P o l i t i q u e des i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . 1 e ` a o û t 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 9 4 3 3 1 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 7 7 8 2 2 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 4 3 7 1 9 9 7 — 4 5 4 1 6 8 1A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U k r a i n e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 2 0 j u i l l e t 1 9 9 5 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 6 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U k r a i n e , c i - a p r è s d é n o m m é e s l e s « P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , C o n s c i e n t e s d e l ' i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e q u e p r é s e n t e n t l e c o m m e r c e e x t é r i e u r e t l e s d i f f é r e n t e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e p o u r le d é v e l o p p e m e n t d e l ' é c o n o m i e d e s d e u x p a y s ; S e d é c l a r a n t p r ê t e s à c o o p é r e r p o u r r e c h e r c h e r l e s v o i e s e t l e s m o y e n s f a v o r a b l e s a u d é v e l o p p e m e n t d u c o m m e r c e e t d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s , e n a c c o r d a v e c l e s p r i n c i p e s e t c o n d i t i o n s é n o n c é s d a n s l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e s u r l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e ( C S C E ) , s i g n é à H e l s i n k i le l e r a o û t 1 9 7 5 , e t d a n s d ' a u t r e s d o c u m e n t s d e l a C S C E , n o t a m m e n t l a C h a r t e d e P a r i s p o u r u n e n o u v e l l e E u r o p e , a i n s i q u ' a v e c l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e d o c u m e n t f i n a l d e l a C o n f é r e n c e d e B o n n s u r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e ; D é s i r e u s e s d e c r é e r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s à u n d é v e l o p p e m e n t c o n c r e t e t h a r m o n i e u x , a i n s i q u ' à l a d i v e r s i f i c a t i o n d e l e u r s é c h a n g e s e t à l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e d a n s d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t m u t u e l ; S e d é c l a r a n t p r ê t e s à e x a m i n e r , à l a l u m i è r e d e t o u t é l é m e n t d é t e r m i n a n t , l e s p o s s i b i l i t é s d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s e t d e l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r le p r é s e n t A c c o r d ; R é a f f i r m a n t l e u r a t t a c h e m e n t à l a d é m o c r a t i e p l u r a l i s t e f o n d é e s u r l a p r i m a u t é d u d r o i t , s u r l e s d r o i t s d e l ' h o m m e , y c o m p r i s l e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à d e s m i n o r i t é s , s u r l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t s u r l ' é c o n o m i e d e m a r c h é ; R é s o l u e s à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d u G A T T ; P r e n a n t a c t e d u s t a t u t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n t a n t q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t le c o m m e r c e ( G A T T ) e t d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' U k r a i n e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r d a n s l e c a d r e d u G A T T ; s o n t c o n v e n u e s , d a n s l a p o u r s u i t e d e c e s o b j e c t i f s , d e c o n c l u r e l ' A c c o r d c i - a p r è s : A r t i c l e 1 O b j e c t i f 1 . L ' o b j e c t i f d u p r é s e n t A c c o r d e s t d ' é t a b l i r le c a d r e d e r è g l e s e t d e d i s c i p l i n e s p e r m e t t a n t d e m e n e r à b i e n l e s é c h a n g e s e t l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s R S 0 . 9 4 6 . 2 9 7 . 6 7 1 1 ) R O 1 9 9 6 2 5 3 8 1 6 8 2 1 9 9 7 — 1 0 0 � R �A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 7 P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e c a d r e d e l e u r l é g i s l a t i o n e t d e l e u r s o b l i g a t i o n s r e s p e c t i v e s , à d é v e l o p p e r h a r m o - n i e u s e m e n t l e u r s é c h a n g e s a i n s i q u e d i v e r s e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p r i n c i p e s é t a b l i s p a r l e p r o c e s - s u s d e l a C S C E s o n t u n é l é m e n t e s s e n t i e l d e l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 2 G A T T L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s m e t t r o n t t o u t e n o e u v r e p o u r p r o m o u v o i r , d é v e l o p p e r e t d i v e r s i f i e r l e u r s é c h a n g e s s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o c i t é e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s d u G A T T , t e l s q u e l a n o n - d i s c r i m i n a t i o n ( N P F e t t r a i t e m e n t n a t i o n a l ) e t l a p r o p o r t i o n n a l i t é . A r t i c l e 3 T r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e ( N P F ) 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e r o n t m u t u e l l e m e n t l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s d e d o u a n e e t l e s t a x e s d e t o u t e s o r t e p r é l e v é s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s , o u e n r a p p o r t a v e c l ' i m p o r t a t i o n o u l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s , a i n s i q u e l e s d r o i t s e t a u t r e s t a x e s p r é l e v é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s u r l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r - t é e s o u e x p o r t é e s , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s m o d a l i t é s d e p r é l è v e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e , t a x e s e t a u t r e s r e d e v a n c e s , a i n s i q u e t o u t e s l e s r è g l e s e t f o r m a l i t é s s e r a p p o r t a n t a u x é c h a n g e s c o m m e r c i a u x . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 n e d o i t p a s ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e f a i s a n t o b l i g a t i o n à u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e m e t t r e l ' a u t r e P a r t i e a u b é n é f i c e d ' a v a n t a g e s e t d e p r i v i l è g e s q u ' e l l e a c c o r d e — p o u r f a c i l i t e r l e c o m m e r c e f r o n t a l i e r ; — d a n s l e d e s s e i n d e c r é e r u n e u n i o n d o u a n i è r e o u u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , o u e n c o n s é q u e n c e d ' u n e t e l l e u n i o n o u z o n e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e X X I V d u G A T T ; — a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e n a p p l i c a t i o n d u G A T T o u d ' a u t r e s a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x . A r t i c l e 4 N o n - d i s c r i m i n a t i o n A u c u n e i n t e r d i c t i o n n i a u c u n e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e , y c o m p r i s l a c o n c e s s i o n d e l i c e n c e s , à l ' i m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u à l ' e x p o r t a t i o n v e r s s o n t e r r i t o i r e , n e s e r a a p p l i q u é e , à m o i n s q u e l ' i m p o r t a t i o n d ' u n p r o d u i t s e m b l a b l e e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s , o u q u e l ' e x p o r t a t i o n d ' u n p r o d u i t s e m b l a b l e v e r s d e s p a y s t i e r s , n e s o i t p a r e i l l e m e n t s o u m i s e à i n t e r d i c t i o n o u à r e s t r i c t i o n . L a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i i n t r o d u i t d e t e l l e s m e s u r e s l e s a p p l i q u e r a d ' u n e m a n i è r e q u i p o r t e l e m o i n d r e p r é j u d i c e p o s s i b l e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e . 1 6 8 3A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 5 T r a i t e m e n t n a t i o n a l I l s e r a a c c o r d é a u x m a r c h a n d i s e s d u t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i m p o r - t é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i d o n t b é n é f i c i e n t d e s m a r c h a n d i s e s s i m i l a i r e s d ' o r i g i n e n a t i o n a l e p o u r c e q u i e s t d e s d r o i t s e t a u t r e s t a x e s i n t e r n e s , d e t o u t e s l e s l o i s , r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p - t i o n s e n a f f e c t a n t l a v e n t e i n t e r n e , l a m i s e e n v e n t e , l ' a c h a t , l e t r a n s p o r t , l a d i s t r i b u t i o n o u l ' u s a g e . A r t i c l e 6 P a i e m e n t s 1 . L e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s e t l e t r a n s f e r t d e t e l s p a i e m e n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e d u p r é s e n t A c c o r d , o ù l e c r é a n c i e r r é s i d e , s e r o n t e x e m p t é s d e t o u t e s r e s t r i c t i o n s , y i n c l u s l e s r e s t r i c t i o n s c o n c e r n a n t l ' a c c è s a u x d e v i s e s . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à n e p a s r e s t r e i n d r e a d m i n i s t r a t i v e m e n t l ' é c h a n g e d e s d e v i s e s p o u r d e s d o n s , d e s r e m b o u r s e m e n t s o u d e s a c c e p t a t i o n s d e c r é d i t s à c o u r t e t à m o y e n t e r m e c o u v r a n t d e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s a u x - q u e l l e s u n r é s i d e n t p a r t i c i p e . A r t i c l e 7 A u t r e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s 1 . L e s m a r c h a n d i s e s s e r o n t é c h a n g é e s e n t r e l e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i - d u e l l e s a u x p r i x d u m a r c h é . L e s a d m i n i s t r a t i o n s o f f i c i e l l e s e t l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s , e n p a r t i c u l i e r , f e r o n t t o u s l e u r s a c h a t s d e p r o d u i t s i m p o r t é s o u t o u t e s l e u r s v e n t e s d e p r o d u i t s e x p o r t é s u n i q u e m e n t p a r r é f é r e n c e a u x c o n s i d é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , e t n o t a m m e n t d e p r i x , d e q u a l i t é e t d e q u a n t i t é ; c o n f o r m é m e n t à l a p r a t i q u e c o m m e r c i a l e h a b i t u e l l e , e l l e s o f f r i r o n t a u x e n t r e p r i s e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e u n e p o s s i b i l i t é a d é q u a t e d ' e n t r e r e n c o n c u r r e n c e a v e c l e s p a r t i c i - p a n t s à d e t e l l e s t r a n s a c t i o n s . 2 . A u c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e x i g e r a d e s p a r t i e s à d e s t r a n s a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s q u ' e l l e s s ' e n g a g e n t d a n s d e s o p é r a t i o n s d e t r o c o u d ' é c h a n g e s c o m p e n s é s , n i n e l e s i n c i t e r a à s ' y e n g a g e r . A r t i c l e 8 M a r c h é s p u b l i c s L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e d é v e l o p p e r l e s c o n d i t i o n s d ' u n e a d - j u d i c a t i o n o u v e r t e e t c o n c u r r e n t i e l l e d e s c o n t r a t s d e b i e n s e t s e r v i c e s e t c o o p é r e - r o n t à c e t e f f e t a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . A r t i c l e 9 T r a n s p a r e n c e C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s m e t t r a à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t r e s e s l o i s , r è g l e m e n t s , d é c i s i o n s d e j u s t i c e e t d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s s e r a p p o r t a n t a u x a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e n g é n é r a l , e t t i e n d r a l ' a u t r e P a r t i e i n f o r m é e d e t o u s l e s c h a n g e m e n t s q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r d a n s s a n o m e n c l a t u r e t a r i f a i r e o u s t a t i s - t i q u e . 1 6 8 4� A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 1 0 P e r t u r b a t i o n s d u m a r c h é 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t s i d e s m a r c h a n d i s e s s o n t i m p o r t é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d ' e l l e s e n q u a n t i t é s a c c r u e s , o u à d e t e l l e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e s c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s n a t i o n a u x d e m a r c h a n d i s e s s i m i l a i r e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l l e s . 2 . L e s c o n s u l t a t i o n s r e q u i s e s a u p a r a g r a p h e 1 a u r o n t l i e u a u x f i n s d e t r o u v e r d e s s o l u t i o n s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s ; e l l e s s ' a c h è v e r o n t a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a d e m a n d e é c r i t e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . 3 . S i , à l a s u i t e d ' u n e a c t i o n e n t r e p r i s e e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' a b o u t i s s e n t p a s à u n a c c o r d , i l s e r a l o i s i b l e à l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e l é s é e d e r e s t r e i n d r e l ' i m p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n d a n s l a m e s u r e e t d u r a n t l a p é r i o d e a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e à p r é v e n i r o u à r é p a r e r l e p r é j u d i c e . E n c e c a s e t a p r è s c o n s u l t a t i o n a u s e i n d u C o m i t é m i x t e , i l s e r a l o i s i b l e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e d é r o g e r a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d . 4 . L o r s q u ' e l l e s d é c i d e r o n t d e s m e s u r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c h o i s i r o n t e n p r i o r i t é c e l l e s q u i p e r t u r b e n t l e m o i n s l e f o n c t i o n n e - m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 1 D u m p i n g S i l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n s t a t e q u ' u n a c t e u r é c o n o m i q u e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a r e c o u r s à d e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g a u s e n s d e l ' a r t i c l e V I d u G A T T o u d e l ' A c c o r d s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V I d u G A T T , e l l e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a d é q u a t e s p o u r s ' o p p o s e r à c e t t e p r a t i q u e . A r t i c l e 1 2 M a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à n e p a s p r é l e v e r d e t a x e s , d e d r o i t s o u d ' a u t r e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t n i à m e t t r e d e s o b s t a c l e s a d m i n i s t r a t i f s a u t r a n s i t d e s m a r c h a n d i s e s s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 3 P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c o r d e r o n t e t a s s u r e r o n t u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e , e f f i c a c e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . E l l e s a d o p t e r o n t e t a p p l i q u e r o n t d e s m e s u r e s a d é q u a t e s , e f f i c a c e s e t n o n d i s c r i m i n a - t o i r e s a f i n d e p r o t é g e r c e s d r o i t s c o n t r e t o u t e a t t e i n t e , e t e n p a r t i c u l i e r c o n t r e l a c o n t r e f a ç o n e t l a p i r a t e r i e . D e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t é n o n c é e s d a n s l ' a n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n f o r m e r o n t a u x d i s p o s i t i o n s d e f o n d d e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 2 d e l a d i t e a n n e x e e t s ' e f f o r c e r o n t d ' y a d h é r e r , a i n s i q u ' à d ' a u t r e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s f a v o r i s a n t l a c o o p é r a - t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 1 6 8 5A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 7 3 . D a n s l e d o m a i n e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' a c c o r d e r o n t p a s u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u e c e l u i q u ' e l l e s a c c o r d e n t a u x r e s s o r t i s s a n t s d e t o u t a u t r e E t a t . T o u t a v a n t a g e , f a v e u r , p r i v i l è g e o u i m m u n i t é d é c o u l a n t : a ) d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x e n v i g u e u r p o u r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t n o t i f i é s à l ' a u t r e P a r t i e a u p l u s t a r d u n e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , b ) d ' a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x e x i s t a n t s e t f u t u r s , y c o m p r i s l e s a c c o r d s r é g i o n a u x r e l a t i f s à l ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e a u x q u e l s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s o n t p a s t o u t e s d e u x p a r t i e s , p e u v e n t ê t r e e x e m p t é s d e c e t t e o b l i g a t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e t t e e x e m p t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e à l ' é g a r d d e r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 4 . P o u r a u t a n t q u ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c l u e u n a c c o r d a v e c u n p a y s t i e r s a l l a n t a u - d e l à d e s e x i g e n c e s d u p r é s e n t A c c o r d , c e t t e P a r t i e a c c o r d e r a , s u r d e m a n d e , u n e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e à d e s c o n d i t i o n s é q u i v a l e n t e s à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t e n t a m e r a d e b o n n e f o i d e s n é g o c i a - t i o n s à c e t t e f i n . 5 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n d r o n t d e s m o d a l i t é s a p p r o p r i é e s d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e t d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e u r s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s . A c e t t e f i n , e l l e s c o o r d o n n e r o n t l e u r s e f f o r t s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c e r n é e s . A r t i c l e 1 4 E x c e p t i o n s 1 . S o u s r é s e r v e q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s a p p l i q u é e s d e m a n i è r e à c o n s t i t u e r s o i t u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s o i t u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e à c e s é c h a n g e s , l e p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t e m p ê c h e r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e p r e n d r e d e s m e s u r e s j u s t i f i é e s p a r : — l a m o r a l i t é p u b l i q u e ; — l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é o u d e l a v i e d e s p e r s o n n e s , d e s a n i m a u x e t d e s v é g é t a u x e t c e l l e d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; — l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; o u t o u t e a u t r e m e s u r e v i s é e à l ' a r t i c l e X X d u G A T T . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t l i m i t e r l e d r o i t d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d ' e n t r e p r e n d r e u n e a c t i o n q u e j u s t i f i e r a i e n t l e s m o t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e X X I d u G A T T . A r t i c l e 1 5 R é v i s i o n d e l ' A c c o r d e t e x t e n s i o n d e s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d e r é e x a m i n e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d ' e n t r e e l l e s . L a r é v i s i o n p o u r r a p o r t e r e n p a r t i c u l i e r s u r l e s c l a u s e s d e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e n v u e d ' a s s u r e r u n e m e i l l e u r e p r o t e c t i o n d e c e s d r o i t s e t d e 1 6 8 6 r �A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 7 p r é v e n i r d e s d i s t o r s i o n s d e s é c h a n g e s i m p u t a b l e s a u x d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c - t u e l l e o u d e p o r t e r r e m è d e à d e t e l l e s d i s t o r s i o n s . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e d é c l a r e n t p r ê t e s à d é v e l o p p e r e t à a p p r o f o n d i r l e s r e l a t i o n s é t a b l i e s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d e t à l e s é t e n d r e à des d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r c e l u i - c i , p a r e x e m p l e a u x s e r v i c e s e t a u x i n v e s t i s s e m e n t s . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e peut s a i s i r le C o m i t é m i x t e d e d e m a n d e s m o t i v é e s à c e t e f f e t . A r t i c l e 1 6 C o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e f a v o r i s e r e t d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t m u t u e l . 2 . C e t t e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e a u r a p o u r b u t s , e n t r e a u t r e s , — d e c o n s o l i d e r e t d e d i v e r s i f i e r l e s l i e n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s d e u x p a y s ; — d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l e u r s é c o n o m i e s ; — d ' o u v r i r d e n o u v e l l e s s o u r c e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d e n o u v e a u x m a r c h é s ; — d e f a v o r i s e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s e n v u e d e p r o m o u - v o i r l e s c o e n t r e p r i s e s , l e s c o n c e s s i o n s d e licences e t f o r m e s s i m i l a i r e s d e c o o p é r a t i o n ; — d ' a c c é l é r e r l e s a j u s t e m e n t s s t r u c t u r e l s a u s e i n d e l e u r s é c o n o m i e s e t d e c o n s o l i d e r l a position d e l ' U k r a i n e e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e ; — d e f a v o r i s e r l a p a r t i c i p a t i o n d e p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s a u x é c h a n g e s e t • à l a c o o p é r a t i o n . A r t i c l e 1 7 C o m i t é m i x t e 1 . U n C o m i t é m i x t e s e r a c o n s t i t u é d e f a ç o n à p o u r v o i r à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . I l s e r a c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a g i r a p a r c o n s e n t e m e n t m u t u e l e t s e r é u n i r a c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , e t n o r m a l e m e n t u n e f o i s l ' a n , a l t e r n a t i v e m e n t e n S u i s s e e t e n U k r a i n e . I l s e r a p r é s i d é a l t e r n a t i v e m e n t p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L e C o m i t é é t a b l i r a s e s r è g l e s d e p r o c é d u r e s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n . 2 . L e C o m i t é m i x t e d e v r a e n p a r t i c u l i e r — s u i v r e a t t e n t i v e m e n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s e s d i s p o s i t i o n s e t l a p o s s i b i l i t é d ' e n é l a r g i r le c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ; — e x a m i n e r f a v o r a b l e m e n t l e s m o y e n s l e s p l u s p r o p i c e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o n t a c t s d i r e c t s e n t r e l e s e n t r e p r i s e s é t a b l i e s s u r le t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — o f f r i r u n l i e u d e c o n s u l t a t i o n s e n v u e d ' é l a b o r e r des r e c o m m a n d a t i o n s v i s a n t à r é s o u d r e d e s p r o b l è m e s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — e x a m i n e r l e s q u e s t i o n s e n r e l a t i o n e t a f f e c t a n t l e c o m m e r c e e n t r e l e s d e u x p a y s ; — f a i r e l e p o i n t d e s p r o g r è s a c c o m p l i s e n v u e d e l ' e x p a n s i o n d e s é c h a n g e s e t d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s d e u x p a y s ; — é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s p r é v i s i o n s c o m m e r c i a l e s , a i n s i q u e d e s i n f o r m a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' a r t i c l e 9 ( T r a n s p a r e n c e ) ; 1 6 8 7A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 7 — o f f r i r u n l i e u d e c o n s u l t a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' a r t i c l e 1 0 ( P e r t u r b a t i o n s d u m a r c h é ) ; — o f f r i r u n l i e u d e c o n s u l t a t i o n s à p r o p o s d e p r o b l è m e s b i l a t é r a u x o u e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; c e s c o n s u l t a t i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t s e d é r o u l e r e n t r e e x p e r t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — f o r m u l e r p u i s s o u m e t t r e a u x a u t o r i t é s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e s p r o p o s i - t i o n s d ' a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d p o u r t e n i r c o m p t e d e f a i t s n o u v e a u x a i n s i q u e d e s r e c o m m a n d a t i o n s à p r o p o s d u f o n c t i o n n e m e n t e t d e l ' e x t e n s i o n d e s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 ( R é v i s i o n e t e x t e n s i o n ) ; — c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 . A r t i c l e 1 8 C o n s u l t a t i o n s g é n é r a l e s e t p r o c é d u r e d e p l a i n t e s 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n s i d é r e r a a v e c b i e n v e i l l a n c e t o u t e d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n p r é s e n t é e p a r l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t f o u r n i r a l ' o c c a s i o n a d é q u a t e d e p r o c é d e r à u n e c o n s u l t a t i o n à p r o p o s d e n ' i m p o r t e q u e l s u j e t r e l e v a n t d u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . S i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t i m e q u ' e l l e e s t , o u p o u r r a i t ê t r e , p r i v é e d ' u n a v a n t a g e c o n f é r é p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e l l e p e u t s o u m e t t r e l a q u e s t i o n a u C o m i t é m i x t e . C e l u i - c i p r e n d r a r a p i d e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d ' e x a m i n e r l a q u e s t i o n . C e s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t i n c l u r e u n e r é f é r e n c e à u n c o m i t é d ' e x a m e n f o r m é d e p e r s o n n e s i n d é p e n d a n t e s c h o i s i e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r i n t é g r i - t é , e t n o m m é e s p a r l e C o m i t é m i x t e a u x c o n d i t i o n s q u ' i l a r r ê t e r a . L e C o m i t é m i x t e p e u t f a i r e a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 1 9 A c c è s a u x t r i b u n a u x A u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à a c c o r d e r a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , s a n s d i s c r i m i - n a t i o n p a r r a p p o r t à s e s p r o p r e s n a t i o n a u x , l ' a c c è s a u x t r i b u n a u x e t o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s c o m p é t e n t s p o u r d é f e n d r e l e u r s d r o i t s p e r s o n n e l s , l e u r s d r o i t s d e p r o p r i é t é , y c o m p r i s l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , i n d u s t r i e l l e e t c o m - m e r c i a l e . A r t i c l e 2 0 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d u L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s e s t l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é d ' u n i o n d o u a n i è r e . . A r t i c l e 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a d a t e à l a q u e l l e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t r é c i p r o q u e m e n t n o t i f i é p a r l a 1 6 8 8A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 7 v o i e d i p l o m a t i q u e q u e l e s c o n d i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , o u a u t r e s c o n d i t i o n s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , o n t é t é r e m p l i e s . A r t i c l e 2 2 D é n o n c i a t i o n L ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e à l ' a u t r e P a r t i e . L e p r é s e n t A c c o r d c e s s e r a d e p o r t e r e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a d i t e P a r t i e a u r a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n . E n foi d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à K i e v , l e 2 0 j u i l l e t 1 9 9 5 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , c h a c u n e n f r a n ç a i s , u k r a i n i e n e t a n g l a i s . E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e l e s t e x t e s , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U k r a i n e : A r m i n K a m e r A n d r i j I v a n o v i t c h G o n t c h a r o u k N 3 9 1 3 7 1 6 8 9A n n e x e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 1 3 P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o t e c t i o n P a r « p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e » o n e n t e n d e n p a r t i c u l i e r l a p r o t e c t i o n d u d r o i t d ' a u t e u r e t d e s d r o i t s v o i s i n s , y c o m p r i s l e s p r o g r a m m e s d ' o r d i n a t e u r s e t l e s b a n q u e s d e d o n n é e s , d e s m a r q u e s d e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s , d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s , y c o m p r i s l e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e , l e s c e r t i f i c a t s d e c a r a c t è r e s p é c i f i q u e , d e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s - t r i e l s , d e s t o p o g r a p h i e s d e c i r c u i t s i n t é g r é s , e t d e s r e n s e i g n e m e n t s n o n d i v u l g u é s r e l a t i f s a u s a v o i r - f a i r e . A r t i c l e 2 D i s p o s i t i o n s d e f o n d d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 1 . C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e f o n d d e s c o n v e n t i o n s m u l t i - l a t é r a l e s s u i v a n t e s : — C o n v e n t i o n d e P a r i s d u 2 0 m a r s 1 8 8 3 p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( A c t e d e S t o c k h o l m , 1 9 6 7 1 ) ) ; — C o n v e n t i o n d e B e r n e d u 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s ( A c t e d e P a r i s , 1 9 7 1 2 ) ) ; — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 3 ) p o u r l a p r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n ( C o n v e n t i o n d e R o m e ) . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d ' e n t a m e r r a p i d e m e n t d e s c o n s u l t a t i o n s d ' e x p e r t s , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e l l e s , s u r l e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c i t é e s o u f u t u r e s c o n c e r n a n t l ' h a r m o n i s a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e t s u r l e s a c t i v i t é s d e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s t e l l e s q u e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e e t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O M P I ) , a i n s i q u e s u r l e s r e l a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a v e c d e s p a y s t i e r s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . A r t i c l e 3 D i s p o s i t i o n s d e f o n d c o m p l é m e n t a i r e s L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u r e r o n t a u m o i n s c e q u i s u i t : — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d u d r o i t d ' a u t e u r , y c o m p r i s d e s p r o - g r a m m e s d ' o r d i n a t e u r e t d e s b a n q u e s d e d o n n é e s , a i n s i q u e d e s d r o i t s v o i s i n s ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s m a r q u e s d e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s , e n p a r t i c u l i e r d e s m a r q u e s n o t o i r e m e n t c o n n u e s a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l ; — d e s m o y e n s a d é q u a t s e t e f f i c a c e s d e p r o t é g e r l e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s , y c o m p r i s l e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e p o u r t o u s l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s . D e p l u s , l e s 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 0 4 2 ) R S 0 . 2 3 1 . 1 5 3 ) R S 0 . 2 3 1 . 1 7 1 1 6 9 0A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 7 P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d e c o n c l u r e u n a c c o r d b i l a t é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s e t d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s à d a t e r d u j o u r d e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c c o r d ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s , e n p r é v o y a n t n o t a m m e n t u n e p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e q u i n z e a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e l a t e c h n o l o g i e , à u n n i v e a u c o m p a r a b l e à c e l u i q u i p r é v a u t d a n s l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e - E c h a n g e e t , n o t a m m e n t , u n e d u r é e d e p r o t e c t i o n d e v i n g t a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s t o p o g r a p h i e s d e c i r c u i t s i n t é g r é s ; — u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e r e n s e i g n e m e n t s n o n d i v u l g u é s r e l a t i f s a u s a v o i r - f a i r e ; — l a l i c e n c e o b l i g a t o i r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s s e r a n o n e x c l u s i v e , n o n d i s c r i m i n a - t o i r e , s u j e t t e à u n e c o m p e n s a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e à l a v a l e u r é c o n o m i q u e d e l a l i c e n c e e t p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n j u d i c i a i r e . L ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e c e t t e l i c e n c e s e r o n t l i m i t é e s a u b u t d a n s l e q u e l e l l e a é t é o c t r o y é e . L e s l i c e n c e s p o u r n o n - e x p l o i t a t i o n s e r o n t u t i l i s é e s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r s a t i s f a i r e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u m a r c h é l o c a l à d e s c o n d i t i o n s c o m - m e r c i a l e s r a i s o n n a b l e s . A r t i c l e 4 A c q u i s i t i o n e t m a i n t i e n d e d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . L o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n d ' u n d r o i t d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e s t s u j e t t e à l ' o c t r o i o u à l ' e n r e g i s t r e m e n t , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u r e r o n t q u e l e s p r o c é d u r e s d ' o c t r o i o u d ' e n r e g i s t r e m e n t s o i e n t d e b o n n e q u a l i t é , n o n d i s c r i m i n a t o i r e s , l o y a l e s e t é q u i t a b l e s . E l l e s n e s e r o n t p a s i n u t i l e m e n t c o m p l e x e s e t c o û t e u s e s e t n e c o m p o r t e r o n t p a s d e d é l a i s d é r a i s o n n a b l e s o u d e r e t a r d s i n j u s t i f i é s . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a d h é r e r o n t o u m a i n t i e n d r o n t l e u r a d h é s i o n , s e l o n l e s c a s , a u x a c c o r d s s u i v a n t s s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l : — A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s ( A c t e d e S t o c k h o l m , 1 9 6 7 1 ) ) ; — T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( W a s h i n g t o n , 1 9 7 0 2 ) ) ; — A c c o r d d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s ( S t o c k h o l m , 1 9 6 7 g ) ) ; 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 3 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 3 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 2 1 . 1 2 1 6 9 1A c c o r d d e c o m m e r c e e t d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e R O 1 9 9 7 — T r a i t é d e B u d a p e s t s u r l a r e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d u d é p ô t d e s m i c r o - o r g a n i s m e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( 1 9 7 7 1 ) ) ; - C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s ( C o n v e n t i o n U P O V , 1 9 6 1 2 ) ) . A r t i c l e 5 R e s p e c t d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a d o p t e r o n t , d a n s l e u r d r o i t n a t i o n a l , d e s m o y e n s d e f a i r e r e s p e c t e r l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e q u i s o i e n t a d é q u a t s , e f f i c a c e s e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s a f i n d e g a r a n t i r u n e e n t i è r e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e c o n t r e t o u t e v i o l a t i o n . C e s m o y e n s c o m p r e n d r o n t d e s s a n c t i o n s c i v i l e s e t p é n a l e s p o u r t o u t e v i o l a t i o n d ' u n d r o i t d e p r o p r i é t é i n t e l l e c - t u e l l e c o u v e r t p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e t n o t a m m e n t l ' i n j o n c t i o n d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s a d é q u a t s e n r é p a r a t i o n d u p r é j u d i c e s u b i p a r l e t i t u l a i r e d u d r o i t , a i n s i q u e d e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s , y c o m p r i s d e s m e s u r e s i n a u d i t a a l t e r a p a r t e . 2 . L e s m o y e n s d e f a i r e r e s p e c t e r l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e s e r o n t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s , l o y a u x e t é q u i t a b l e s . I l s n e s e r o n t p a s i n u t i l e m e n t c o m p l e x e s e t c o û t e u x e t n e c o m p o r t e r o n t p a s d e d é l a i s d é r a i s o n n a b l e s o u d e r e t a r d s i n j u s t i f i é s . 3 . L e s d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s p r i s e s à l ' i s s u e d e s p r o c é d u r e s a u x q u e l l e s i l e s t f a i t r é f é r e n c e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d e r e c o u r s a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u q u a s i - j u d i c i a i r e . N 3 9 1 3 7 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 5 . 1 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 6 1 1 6 9 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-32 vom 26.08.1997 (S. 1677-1692) RO-1997-32 du 26.08.1997 (p. 1677-1692) RU-1997-32 del 26.08.1997 (p. 1677-1692) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 32 Cahier Numero Datum 26.08.1997 Date Data Seite 1677-1692 Page Pagina Ref. No 30 005 434 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.