f � u u i � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 9 j a n v i e r 1 9 9 1 9 0 S e r v i c e d ' i n f o r m a t i q u e d e la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 9 1 P r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t t a x e s e t é m o l u m e n t s p e r ç u s 9 5 C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) 1 1 2 C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A , O C P I S A ) 1 6 2 S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e 1 6 3 P i l o t e s m i l i t a i r e s 1 6 6 S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A — D M F ) . O d u D M F 1 6 7 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 6 9 T r a i t e m e n t des d é c h e t s ( O T D ) 2 0 1 M e s u r e s à p r e n d r e p a r l e s e r v i c e s a n i t a i r e d e f r o n t i è r e 2 0 2 A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . L F 2 0 5 P r i x d ' a c h a t d u blé i n d i g è n e d e la r é c o l t e 1 9 9 1 2 0 8 V a c c i n a t i o n a n t i a p h t e u s e g é n é r a l i s é e d u b é t a i l b o v i n 8 9O r d o n n a n c e s u r l e S e r v i c e d ' i n f o r m a t i q u e d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e A b r o g a t i o n d u 9 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e S e r v i c e d ' i n f o r m a t i q u e d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t a b r o g é e r é t r o a c t i v e m e n t a u l e i j a n v i e r 1 9 9 1 . 9 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 7 2 1 ) R O 1 9 8 6 1 1 7 4 9 0 1 9 9 1 - 2 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s p e r ç u s d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 7 , l e r a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n t i e n t l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s à d e s t i e r s p a r l e s o f f i c e s f é d é r a u x e t l e s s e r v i c e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) e t r è g l e l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s p e r ç u s à c e t i t r e . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s p r e s t a t i o n s , t a x e s e t é m o l u m e n t s q u i s o n t l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e t i e r s : a . L e s t r a v a u x d ' a g e n t s d u D M F y c o m p r i s l e s m o y e n s d ' e x p l o i t a t i o n u t i l i s é s à c e t e f f e t ; b . L a m i s e à d i s p o s i t i o n d e l o g e m e n t s e t d ' i m m e u b l e s , a i n s i q u e d ' i n s t a l l a t i o n s ; c . L a l o c a t i o n d e m a t é r i e l d e l ' a r m é e , é g a l e m e n t d e v é h i c u l e s , d ' e n g i n s d u g é n i e c i v i l e t d e m a c h i n e s . 2 L a n o t i o n d e t i e r s e n g l o b e : a . L e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d u D M F , l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , l ' E n t r e - p r i s e d e s P T T e t l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s ; b . L e s c a n t o n s , a i n s i q u e l e s c o m m u n e s e t l e s a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c ; c . L e s p a r t i c u l i e r s . R S 5 1 0 . 4 6 1 > R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 1 9 9 0 - 8 1 6 9 1P r e s t a t i o n s , t a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 Section 2 : P r e s t a t i o n s A r t . 3 P r o c é d u r e t C e l u i q u i e n t e n d r e c o u r i r à u n e p r e s t a t i o n e n f a i t l a d e m a n d e m o t i v é e à l ' o f f i c e f é d é r a l o u a u s e r v i c e c o m p é t e n t s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l o u l e s e r v i c e s e p r o n o n c e s u r l a d e m a n d e . P o u r d e s p r e s t a t i o n s p l u s i m p o r t a n t e s , l e D M F p e u t p r é v o i r l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e . A r t . 4 R e s t r i c t i o n s 1 L e m a t é r i e l d e l ' a r m é e n e p e u t p a s : a . E t r e r e m i s à d e s t i e r s l o r s q u ' i l e s t s o u m i s à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t o u l o r s q u ' i l p o u r r a i t p o r t e r p r é j u d i c e à l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n à l ' e n g a g e m e n t d e l ' a r m é e ; b . F a i r e l ' o b j e t d ' u n e s o u s - l o c a t i o n . 2 L a p r e s t a t i o n n e d o i t p a s a v o i r p o u r e f f e t d e c o n c u r r e n c e r e x a g é r é m e n t l ' é c o n o m i e p r i v é e . L e s a u t o r i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e a c c o r d é e s d e m a n i è r e r e s t r i c - t i v e . S e c t i o n 3 : T a x e s e t é m o l u m e n t s A r t . 5 R é g i m e 1 E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n e t a x e o u u n é m o l u m e n t c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a . L e s d é b o u r s f o n t l ' o b j e t d ' u n d é c o m p t e p a r t i c u l i e r . 2 S i l a t a x e o u l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 6 D é b o u r s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é b o u r s , l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i d é c o u l e n t d e c h a q u e p r e s t a t i o n , n o t a m m e n t : a . L e s i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e ; b . L e s f r a i s d e t r a n s p o r t ; c . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l é f a x ; d . L e s f r a i s p o u r l e s t r a v a u x q u e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e c o n f i e à d e s t i e r s . A r t . 7 D e v i s P o u r l e s p r e s t a t i o n s o n é r e u s e s , l e s o f f i c e s f é d é r a u x e t l e s s e r v i c e s i n f o r m e n t p r é a l a b l e m e n t l ' a s s u j e t t i d e l ' i m p o r t a n c e d e s t a x e s , é m o l u m e n t s e t d é b o u r s . � 9 2P r e s t a t i o n s , t a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A r t . 8 A v a n c e ; g a r a n t i e L e s o f f i c e s f é d é r a u x e t l e s s e r v i c e s p e u v e n t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e o u l a f o u r n i t u r e d ' u n e g a r a n t i e . A r t . 9 D é c i s i o n d e t a x e o u d ' é m o l u m e n t ; . v o i e s d e r e c o u r s 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s o f f i c e s f é d é r a u x e t l e s s e r v i c e s p r e n n e n t u n e d é c i s i o n d e t a x e o u d ' é m o l u m e n t d è s q u ' i l s o n t f o u r n i l a p r e s t a t i o n . 2 L a d é c i s i o n p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s a u D M F . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 E c h é a n c e ; d é l a i d e p a i e m e n t t L a t a x e o u l ' é m o l u m e n t e s t e x i g i b l e : a . D è s l a d a t e d e l a f a c t u r a t i o n ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e . 3 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e s o f f i c e s f é d é r a u x e t l e s s e r v i c e s p e u v e n t p r o l o n g e r l e d é l a i d e p a i e m e n t . A r t . 1 1 E n c a i s s e m e n t L e s t a x e s e t é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d ' a v a n c e o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 2 R é d u c t i o n o u r e m i s e d e t a x e s o u d ' é m o l u m e n t s D a n s c e r t a i n s c a s d û m e n t m o t i v é s , l a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e p e u t r é d u i r e o u r e m e t t r e l a t a x e o u l ' é m o l u m e n t . A r t . 1 3 P r e s c r i p t i o n s 1 L a c r é a n c e d e t a x e o u d ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . S e c t i o n 4 : D é t a i l s c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s e t l e c a l c u l d e s t a x e s e t é m o l u m e n t s A r t . 1 4 L e D M F r è g l e l e s d é t a i l s c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s , n o t a m m e n t l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s ; i l f i x e l e t a r i f d e s t a x e s e t é m o l u m e n t s a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 9 3P r e s t a t i o n s , t a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 4 9 9 4 C )O r d o n n a n c e s u r l a c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u l e i j u i n 1 9 8 3 1 ) s u r l a c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n s e t s u p p r e s s i o n s d ' e x p r e s s i o n s 1 A u x a r t i c l e s 3 , 6 e a l i n é a , e t 8 2 , 2 e a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « p o l i c e a u x i l i a i r e » e s t r e m p l a c é e p a r « p o l i c e t e r r i t o r i a l e » . 2 A u x a r t i c l e s 2 6 , 3 e a l i n é a , e t 2 9 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , a i n s i q u e d a n s l e s a n n e x e s 1 , g r o u p e A , e t 2 , « I I I / 1 à 7 » e s t r e m p l a c é p a r « I I I / 1 à 6 » . 3 D a n s l ' a n n e x e 1 , g r o u p e s A e t B , c h i f f r e s 1 , 3 à 8 , l ' e x p r e s s i o n « A p t e a u s e r v i c e o u a u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e » e s t r e m p l a c é e p a r « A p t e a u s e r v i c e » . 4 A u x a r t i c l e s 2 6 , l e r a l i n é a , e t 3 8 , l e r a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « I I 1 / 7 c a m i o n s - c i t e r n e s e t c a m i o n s - c i t e r n e s p o u r a v i o n s » e s t s u p p r i m é e , d e m ê m e q u e l ' i n d i c a t i o n « I I I / 7 » à l ' a r t i c l e 3 3 , 4 e a l i n é a . A r t . 3 , 8 ` a l . 8 L e s a u x i l i a i r e s d e l a c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e s o n t d e s m i l i t a i r e s q u i , s a n s p o r t e r d e m a r q u e d i s t i n c t i v e p a r t i c u l i è r e , s o n t e n g a g é s e n t a n t q u e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e a u x f i n s d e p r é v e n i r u n d a n g e r o u d e m a î t r i s e r d e s d i f f i c u l t é s d e c i r c u l a t i o n . A r t . 1 2 , 2 ` a l . 2 L e s d é r o g a t i o n s t e m p o r a i r e s p o u r l e s p l a c e s d e t i r e t d ' e x e r c i c e s s o n t o r d o n n é e s p a r l e s o f f i c e s d e c o o r d i n a t i o n m i l i t a i r e c o m p é t e n t s . L e C o n t r ô l e m i l i t a i r e d e l a c i r c u l a t i o n e s t c o m p é t e n t d a n s l e s a u t r e s c a s ; l e s d e m a n d e s d o i v e n t l u i ê t r e r e m i s e s a u m o i n s c i n q j o u r s à l ' a v a n c e . L e s i n s t a n c e s q u i d é l i v r e n t l e s o r d r e s c o n s u l t e n t l e s a u t o r i t é s c i v i l e s o u l e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s e t f i x e n t l e s c o n d i t i o n s e t l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é r e q u i s e s . 1 ) R S 5 1 0 . 7 1 0 1 9 9 0 - 7 9 9 9 5C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 A r t . 1 7 , 1 4 e a l 1 4 L e s i è g e d u r a d i o , d a n s l e l o c a l d e s v é h i c u l e s r a d i o ( t e l s q u e l e S E - 4 3 0 ) , n e d o i t p a s ê t r e f i x é d e m a n i è r e d u r a b l e s ' i l e x i s t e u n d i s p o s i t i f d e r e t e n u e . A r t . 1 9 , l e z a l . , e t 2 0 , 2 e a l . A b r o g é s A r t . 2 1 , 1 e ß e t 2 e a l . 1 P o u r l ' u s a g e a u s e r v i c e , l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e s r e m o r q u e s d e l ' a r m é e p o r t e n t l e s l e t t r e s e t l e s c h i f f r e s d i s t i n c t i f s d e l e u r t r o u p e . L e s v é h i c u l e s d e c o m m a n d e m e n t e t d u s o u t i e n d e s f o r m a t i o n s m é c a n i s é e s , d e m è n e q u e l e s v é h i c u l e s d e c o m b a t e t l e s v é h i c u l e s - c i b l e s , p e u v e n t e n p l u s ê t r e m u n i s d ' u n m a r q u a g e d e c o m b a t . 2 A b r o g é A r t . 2 2 A u t o r i s a t i o n d e c o n d u i r e L a p e r s o n n e q u i c o n d u i t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s l o r s d ' u n s e r v i c e s o l d é o u d ' u n e a c t i v i t é m i l i t a i r e h o r s d u s e r v i c e d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e . L e p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e n ' e s t v a l a b l e q u ' a c c o m p a g n é d u p e r m i s c i v i l . 2 N ' o n t p a s b e s o i n d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e : a . L e s m e m b r e s d e s c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s e t d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s , s ' i l s c o n d u i s e n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s a v e c l e p e r m i s d e c o n d u i r e c i v i l c o r r e s p o n d a n t ; b . L e s m e m b r e s d e s f o r m a t i o n s T T / t r a n s p o r t P T T , s ' i l s c o n d u i s e n t d e s v é h i - c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s a v e c l e p e r m i s d e c o n d u i r e f é d é r a l c o r r e s p o n d a n t ; c . L e s m i l i t a i r e s , s ' i l s c o n d u i s e n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s u n i q u e m e n t d a n s l e s c a v e r n e s d ' a v i o n s e t d a n s l e s f o r t i f i c a t i o n s ; d . L e s m e m b r e s d e l a p o l i c e , d u s e r v i c e d u f e u e t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , s ' i l s c o n d u i s e n t d u r a n t l e u r s a c t i v i t é s m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e , d e s v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s a v e c l e p e r m i s d e c o n d u i r e c i v i l c o r r e s p o n d a n t . 3 L e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e p e u v e n t c o n d u i r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d a n s l e t r a f i c i n t e r n e a i n s i q u e d e s c h a r s - a t t r a p e s e t d e s v é h i c u l e s c h e n i l l é s s ' i l s s o n t t i t u l a i r e s d u p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e d e d u r é e i l l i m i t é e . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t , d a n s c e r t a i n s c a s j u s t i f i é s , a u t o r i s e r d e s p e r s o n n e s à c o n d u i r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s s a n s q u ' e l l e s s o i e n t t i t u l a i r e s d e s p e r m i s r e q u i s , à c o n d i t i o n q u e l e t r a f i c c i v i l s o i t i n t e r d i t e t q u e l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s s o i e n t p r i s e s . 9 6C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 A r t . 2 4 , r a l . , l e t . a e t 3 e a l . 2 D u r a n t l e s s e r v i c e s s o l d é s , l e s c o n d u c t e u r s r e ç o i v e n t u n o r d r e d e c o u r s e é c r i t , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e v é h i c u l e : a . T r a n s p o r t e u n o f f i c i e r , u n s o u s - o f f i c i e r s u p é r i e u r , u n é l è v e o f f i c i e r , u n é l è v e s e r g e n t - m a j o r o u u n é l è v e f o u r r i e r ; 3 L e s h o m m e s d e l a g e n d a r m e r i e d ' a r m é e e t d u s e r v i c e d e s é c u r i t é a i n s i q u e c e u x d e l a p o l i c e d e s r o u t e s e n g a g é s a u s e r v i c e d e l a c i r c u l a t i o n n ' o n t p a s b e s o i n d ' u n o r d r e d e c o u r s e . A r t . 2 5 , I e ; 2 e e t 4 e a l . 1 L e s c a d r e s r e s p o n s a b l e s d e l a r é c e p t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d o i v e n t s ' a s s u r e r , a v a n t l ' a t t r i b u t i o n d e c e u x - c i , q u e l e s m i l i t a i r e s p r é v u s c o m m e c o n d u c t e u r s p o s s è d e n t l e s p e r m i s d e c o n d u i r e r e q u i s . C e m ê m e c o n t r ô l e i n c o m b e a u x s u p é r i e u r s q u i o r d o n n e n t à u n c o n d u c t e u r d e p r e n d r e e n c h a r g e u n v é h i c u l e . 2 L e s v é h i c u l e s à m o t e u r s o n t c o n d u i t s p a r d e s m i l i t a i r e s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e d e d u r é e i l l i m i t é e . S i c e s d e r n i e r s f o n t d é f a u t , d e s m i l i t a i r e s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e d e d u r é e l i m i t é e p e u v e n t ê t r e e n g a g é s . 4 L e s c a m i o n s - c i t e r n e s e t l e s c a m i o n s - c i t e r n e s p o u r a v i o n s n e p e u v e n t ê t r e c o n d u i t s q u e p a r d e s m i l i t a i r e s : a . Q u i o n t é t é f o r m é s p a r l ' a r m é e à l a c o n d u i t e d e t e l s v é h i c u l e s o u q u i , p r o f e s s i o n n e l l e m e n t , c o n d u i s e n t d e s c a m i o n s - c i t e r n e s c i v i l s e t b . Q u i s o n t t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e f o r m a t i o n p o u r l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s t r a n s p o r t a n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( S D R , c l a s s e 3 ) . A r t . 2 6 , I e r a l . , c a t . 1 1 1 1 3 e t 4 e a l . 1 L e p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e d e d u r é e i l l i m i t é e e s t d é l i v r é p o u r l e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s s u i v a n t e s : I I I / 3 C a m i o n s - g r u e s « F a u n » / g r u e s a u t o m o b i l e s « G o t t w a l d » . 4 S e u l s l e s m i l i t a i r e s q u i c o n d u i s e n t d e s c a m i o n s - c i t e r n e s e t d e s c a m i o n s - c i t e r n e s p o u e a v i o n s d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e f o r m a t i o n p o u r l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s t r a n s p o r t a n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( S D R , c l a s s e 3 ) . A r t . 2 8 , 2 e a 1 , l e t . d e t e , e t 3 e a l . 2 L e p e r m i s p o u r l e s c a t é g o r i e s c o r r e s p o n d a n t e s a u t o r i s e l e t i t u l a i r e à c o n d u i r e : d . L e s c a m i o n s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e s a r t i s a n s d e t r o u p e , à c o n d i t i o n q u e l e c o n d u c t e u r p o s s è d e l e p e r m i s d e c o n d u i r e c i v i l p o u r l a c a t é g o r i e C ( v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s ) ; e . L e s c a m i o n s t r a n s p o r t a n t d e s é q u i p e s d e r é p a r a t i o n . 3 L e s a r t i s a n s d e t r o u p e q u i o n t u n e f o r m a t i o n s u f f i s a n t e p o u r c o n d u i r e d e s v é h i c u l e s n ' o n t p a s b e s o i n d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e l o r s q u e , d a n s l e c a d r e d u s e r v i c e d e s r é p a r a t i o n s , i l s m a n o e u v r e n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s 9 7C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 u n i q u e m e n t s u r l ' a i r e d e s p o s t e s d e r é p a r a t i o n o u s u r l e s p l a c e s d ' i n s t r u c t i o n o ù l e t r a f i c c i v i l e s t i n t e r d i t . A r t . 3 4 D é l i v r a n c e d e s p e r m i s , c o n d i t i o n s e t r e s t r i c t i o n s t L ' O f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l e p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e d e d u r é e i l l i m i t é e a i n s i q u e l e c e r t i f i c a t d e f o r m a t i o n p o u r l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s t r a n s p o r t a n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( S D R , c l a s s e 3 ) . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l y i n s c r i t l e s c o n d i t i o n s e t r e s t r i c t i o n s s u i v a n t e s : a . L ' o b l i g a t i o n d e p o r t e r d e s l u n e t t e s o u d e s v e r r e s d e c o n t a c t , l o r s q u e l e u r p o r t e s t n é c e s s a i r e p o u r c o n d u i r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s e t q u e l ' i n s c r i p t i o n y r e l a t i v e n e f i g u r e p a s d é j à s u r l e p e r m i s d e c o n d u i r e c i v i l ; b . L a r e s t r i c t i o n a u x t y p e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s d ' e x a m e n ; c . L a r e s t r i c t i o n q u i s ' a p p l i q u e à l a c o n d u i t e d e v é h i c u l e s d a n s l e t r a f i c i n t e r n e . A r t . 3 6 , 6 e a l . 6 S i l ' e x p e r t e s t l ' o b j e t d ' u n r e t r a i t d e p e r m i s d e c o n d u i r e , i l n e p e u t p l u s f a i r e p a s s e r d ' e x a m e n s d e c o n d u i t e n i d ' e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s o u d e c o n t r ô l e p e n d a n t l a d u r é e d e c e r e t r a i t . A r t . 3 9 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 4 5 , 1 " a l . L e s d i s p o s i t i o n s f é d é r a l e s c o n c e r n a n t l e s c h e m i n s r é s e r v é s a u x p i é t o n s e t a u t o u r i s m e a i n s i q u e l e s c h e m i n s f o r e s t i e r s n e s o n t p a s v a l a b l e s p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r d e l ' a r m é e . A r t . 4 Z 2 e e t 4 e a l . 2 E n t e m p s n o r m a l , l e c o n d u c t e u r d ' u n v é h i c u l e à m o t e u r n e d o i t p a s ê t r e e n g a g é p l u s d e d o u z e h e u r e s c o n s é c u t i v e s ; e n a u c u n c a s , s o n e n g a g e m e n t n ' e x c é d e r a s e i z e h e u r e s d ' a f f i l é e . L e t e m p s e f f e c t i f d e c o n d u i t e n e d o i t p a s d é p a s s e r n e u f h e u r e s d a n s u n l a p s d e t e m p s d e v i n q t - q u a t r e h e u r e s . 4 L a p é r i o d e d e 2 4 h e u r e s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d u t e m p s d e r e p o s c o u r t d e m i d i à m i d i ( 1 2 . 0 0 h e u r e s ) . A r t . 5 0 a U t i l i s a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e u r d e f i n d e p a r c o u r s L e c o n d u c t e u r d u v é h i c u l e v e i l l e à c e q u e l ' e n r e g i s t r e u r é l e c t r o n i q u e d e f i n d e p a r c o u r s s o i t c o n s t a m m e n t e n f o n c t i o n . 9 8 �C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 2 A p r è s c h a q u e a c c i d e n t s o u m i s à l ' a n n o n c e , a v a n t q u e l e v é h i c u l e n e c o n t i n u e s a r o u t e o u q u ' i l n e s o i t r e m o r q u é , l e s u p p o r t i n f o r m a t i q u e d e d o n n é e s ( b o î t e n o i r e ) d o i t ê t r e m i s e n s é c u r i t é . C e l u i - c i s e r a a n n o t é e t e n v o y é s a n s d é l a i à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t , 3 0 0 3 B e r n e . L e s a t t r i b u t i o n s s p é c i a l e s d e l a p o l i c e e t d e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' i n s t r u c t i o n j u d i c i a i r e s o n t r é s e r v é e s . 3 A v a n t u n n o u v e l e m p l o i d u v é h i c u l e , m a i s a u p l u s t a r d d a n s l e s 4 8 h e u r e s , u n n o u v e a u s u p p o r t i n f o r m a t i q u e d e d o n n é e s d o i t a v o i r é t é m i s e n p l a c e . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l a n a l y s e l e s u p p o r t i n f o r m a t i q u e d e d o n n é e s ; i l i n f o r m e d e s e s c o n c l u s i o n s l e c o m m a n d a n t d e t r o u p e r e s p o n s a b l e e t , a u b e s o i n , d ' a u t r e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s . A r t . 5 6 , 6 e a l . 6 L e s m i l i t a i r e s q u i c i r c u l e n t a u s e r v i c e m i l i t a i r e a v e c d e s m o t o c y c l e s p o r t e n t u n c a s q u e m i l i t a i r e ( i n t é g r a l , p r o t e c t e u r o u d ' o r d o n n a n c e ) . A r t . 5 8 , t e r a l . , l e t . b e t 3 e a l . b . L e m o n t a n t d e « 2 0 0 0 f r a n c s » e s t r e m p l a c é p a r l e m o n t a n t d e « 5 0 0 0 f r a n c s » . 3 L e m o n t a n t d e « 2 0 0 0 0 f r a n c s » e s t r e m p l a c é p a r l e m o n t a n t d e « 5 0 0 0 0 f r a n c s » . A r t . 5 8 a , 2 e a l . , l e t . a , 3 e e t 4 e a l . 2 L e s a c c i d e n t s d e l a c i r c u l a t i o n d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s d a n s l e s c i n q j o u r s , a u m o y e n d e l ' a v i s d e s i n i s t r e , d i r e c t e m e n t : a . A l ' O f f i c e f é d é r a l , s e r v i c e d e s a c c i d e n t s , 3 0 0 3 B e r n e , l o r s q u e d e s v é h i c u l e s d e l ' a r m é e ( v é h i c u l e s à m o t e u r , r e m o r q u e s o u c y c l e s ) s o n t i m p l i q u é s ; 3 L e n u m é r o p o s t a l d ' a c h e m i n e m e n t « 3 0 0 0 B e r n e 2 5 » e s t r e m p l a c é p a r « 3 0 0 3 B e r n e » . 4 L e m o n t a n t d e « 5 0 0 f r a n c s » e s t r e m p l a c é p a r l e m o n t a n t d e « 1 0 0 0 f r a n c s » , c e l u i d e « 1 0 0 0 f r a n c s « p a r c e l u i d e « 2 0 0 0 f r a n c s » . A r t . 6 0 , 1 " a l . , l e t . b 1 E n d e h o r s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , l e s v é h i c u l e s m i l i t a i r e s m u n i s d e p l a q u e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s : b . P e n d a n t u n m o i s a u m a x i m u m p o u r d e s a c t i v i t é s a u t o r i s é e s d e « J e u n e s s e e t S p o r t » e t p o u r d e s c o u r s t e c h n i q u e s p r é m i l i t a i r e s ; A r t . 6 3 , S e a l . , l e t . c e t d 5 I l n ' e s t p a s p e r m i s d e p r o c é d e r à d e s t r a n s p o r t s d e t r o u p e : c . L o r s d e s c o u r s e s d ' a p p r e n t i s s a g e ; d . A b r o g é e 9 9C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 A r t . 6 5 P a s s a g e r s s u r l e s c h a r s 1 P e u v e n t p r e n d r e p l a c e s u r l a s u p e r s t r u c t u r e d e s c h a r s , d e s c h a r s p o s e u r s d e p o n t s e t d e s c h a r s d e g r e n a d i e r s : l e s i n s p e c t e u r s , i n s t r u c t e u r s , e x p e r t s d ' e x a m e n a i n s i q u e l e s o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s d e s é c u r i t é . 2 I l e s t i n t e r d i t d e p r e n d r e p l a c e s u r l a s u p e r s t r u c t u r e d e s c h a r s 8 7 , L é o p a r d , a i n s i q u e s u r l e p o n t d e s c h a r s p o s e u r s d e p o n t s . 3 A v a n t l e d é p a r t , l e c h e f d e c h a r i n f o r m e l e s o c c u p a n t s d e l a s u p e r s t r u c t u r e s u r l e c o m p o r t e m e n t à o b s e r v e r e t l e u r i n d i q u e l e s p a r t i e s d u c h a r a u x q u e l l e s i l s p e u v e n t s e t e n i r . I l e s t i n t e r d i t d e m o n t e r o u d e d e s c e n d r e p e n d a n t l a m a r c h e . A r t . 6 6 , 3 e a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t r é g l e m e n t e r l ' a t t e l a g e d e s r e m o q u e s d a n s l e t r a f i c i n t e r n e o u s u r l e s p l a c e s d ' e x e r c i c e o u d e t r a v a i l , e n d é r o g e a n t a u x p r e s c r i p t i o n s c i v i l e s s u r l e s r a p p o r t s d e p o i d s , l a c h a r g e r e m o r q u é e a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i f s d e f r e i n a g e e t d ' é c l a i r a g e . A r t . 7 3 , 2 e a l . , l e t . c , 4 e e t 6 e a l . 2 c . A b r o g é e 4 L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n p o u r l e s d é p l a c e m e n t s e t l e s e x e r c i c e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u C o n t r ô l e m i l i t a i r e d e l a c i r c u l a t i o n a u p l u s t a r d q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l e d é b u t d u s e r v i c e . L e s d e m a n d e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e p o u r d e s c o u r s e s i s o l é e s d o i v e n t ê t r e f a i t e s a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a c o u r s e . 6 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t o r i t é s c i v i l e s e t m i l i t a i r e s c o n c e r n é e s , l e C o n t r ô l e m i l i t a i r e d e l a c i r c u l a t i o n d r e s s e u n e c a r t e d e s r o u t e s q u i s o n t o u v e r t e s a v e c o u s a n s a u t o r i s a t i o n à l a c i r c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s c h e n i l l é s ( r é s e a u r o u t i e r P ) . T o u s l e s t y p e s d e c h a r s d e g r e n a d i e r s e t l e s v é h i c u l e s c h e n i l l é s d e t r a n s p o r t 6 8 , 5 t , s o n t a u t o r i s é s à c i r c u l e r e n d e h o r s d u r é s e a u r o u t i e r P . A r t . 7 5 , 2 e e t 7 a l . 2 L e s v é h i c u l e s c h e n i l l é s n e p e u v e n t s e d é p l a c e r q u e s i l e s m e m b r e s d e l ' é q u i p a g e s o n t r e l i é s e n t r e e u x p a r l e t é l é p h o n e d e b o r d , s a u f d u r a n t l a m a n o e u v r e . 7 L e s v é h i c u l e s c h e n i l l é s c i r c u l a n t e n d e h o r s d u p é r i m è t r e d e s c a s e r n e s , d e s p l a c e s d ' e x e r c i c e e t d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s m i l i t a i r e s d o i v e n t ê t r e m u n i s d e m a n i è r e r é g l e m e n t a i r e d e p r o t e c t i o n s d e s c h e n i l l e s . A r t . 7 7 V é h i c u l e s - c i b l e s 1 L e s t o u c h é s d o i v e n t ê t r e s i g n a l é s , s u r l e s v é h i c u l e s - c i b l e s , p a r d e s f e u x o r a n g e d e d a n g e r o u p a r d e s p é t a r d s f u m i g è n e s ( c a r t o u c h e s d e m a r q u a g e d e s t o u c h é s ) . 1 0 0 � �C i r c u l a t i o n militaire R O 1 9 9 1 2 S ' i l e s t p r é v u , s u r l a v o i e p u b l i q u e , d e s i g n a l e r l e s t o u c h é s p a r d e s p é t a r d s f u m i g è n e s ( c a r t o u c h e s d e m a r q u a g e des t o u c h é s ) , i l c o n v i e n t d e m e t t r e e n g a r d e l e s a u t r e s u s a g e r s d e la r o u t e . A r t . 7 9 , 4 e a l . 4 S i l a v i t e s s e d u v é h i c u l e r e s t e i n f é r i e u r e à 3 0 k m / h , la p o s e d e l i g n e s e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . L ' a i d e - c o n d u c t e u r a i n s i q u e l e s p a s s a g e r s d e la v o i t u r e d e c o n s t r u c t i o n ( d é r o u l e u r ) e t d e l a r e m o r q u e ( p o s e u r ) p e u v e n t c i r c u l e r d e b o u t , s ' i l s o n t la p o s s i b i l i t é d e r e t e n i r t e r m e m e n t ; b . L e c o n d u c t e u r e t l ' a i d e - c o n d u c t e u r n e d o i v e n t p a s p o r t e r d e c e i n t u r e d e s é c u r i t é . A r t . 8 9 , 6 e à 8 e e t 9 e a l . 6 à s A b r o g é s 9 L e c o n d u c t e u r n ' a p a s l ' o b l i g a t i o n d e s e m u n i r d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n d a n s l e c a s des r e m o r q u e s d e l ' a r m é e d é j à e n c i r c u l a t i o n , s i c e l l e s - c i c o m p o r t e n t u n e p l a q u e i n d i q u a n t l e s v é h i c u l e s t r a c t e u r s a d m i s e t la v i t e s s e m a x i m a l e a u t o r i s é e . L e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n e s t d é p o s é c h e z l e f o u r n i s s e u r d e l a r e m o r q u e . A n n e x e 3 L ' a n n e x e 3 e s t m o d i f i é e s e l o n l a t e n e u r qui f i g u r e d a n s l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I Modification d ' a u t r e s t e x t e s l é g i s l a t i f s L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e u r s c o n d u c t e u r s ( O V C C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 5 , 2 e a l . 2 L e m o n t a n t d e « 2 0 0 0 0 f r a n c s » e s t r e m p l a c é p a r l e m o n t a n t d e « 5 0 0 0 0 f r a n c s » . A r t . 2 6 , 1 " a l . , l e t . a e t 2 e a l . a . L e n u m é r o p o s t a l d ' a c h e m i n e m e n t « 3 0 0 0 B e r n e 2 5 » e s t r e m p l a c é p a r « 3 0 0 3 B e r n e » . 2 L e m o n t a n t d e « 5 0 0 f r a n c s » e s t r e m p l a c é p a r l e m o n t a n t d e « 1 0 0 0 f r a n c s » . I ) R S 7 4 1 . 5 4 1 1 0 1C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 A r t . 2 7 , t e r e t 2 e a l . 1 L e s o f f i c e s e t l e s r e s p o n s a b l e s d u s e r v i c e a u t o p e u v e n t c o n f i e r des r é p a r a t i o n s à d e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 f r a n c s ( f r a i s d e m a t é r i e l i n c l u s , s a n s l e s b a t t e r i e s e t l e s p n e u m a t i q u e s ) e t a c h e t e r d u m a t é r i e l p o u r u n m o n t a n t maximum d e 3 0 0 francs. Les f a c t u r e s s o n t p r é s e n t é e s à l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e , D i r e c t i o n des p a r c s des a u t o m o b i l e s d e l ' a r m é e . L ' a c q u i s i t i o n d e p n e u m a t i q u e s e t d e b a t t e r i e s d o i t s e f a i r e a u p r è s d u p a r c d e s a u t o m o b i l e s d e l ' a r m é e l e p l u s p r o c h e . 2 Les r é p a r a t i o n s e t l ' a c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l qui r e p r é s e n t e n t d e s m o n t a n t s s u p é r i e u r s à c e u x q u i s o n t p r é v u s a u l e i a l i n é a s o n t e x é c u t é e s o u o r d o n n é e s p a r le p a r c o u l e d é p ô t d e s a u t o m o b i l e s d e l ' a r m é e o u p a r l ' a r s e n a l l e p l u s p r o c h e . L ' a r t i c l e 2 9 e s t r é s e r v é . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e 7 j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 5 0 1 0 2C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 A n n e x e 3 ( a r t . 7 0 ) T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s 1 C l a s s i f i c a t i o n e t e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , é t i q u e t t e s d e d a n g e r 1 1 L a c l a s s i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s , l ' e m b a l l a g e d e c h a q u e m a t i è r e o u o b j e t , d e m ê m e q u e l e t r a n s p o r t e n p e t i t e s q u a n t i t é s , s o n t r é g l é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) . 1 2 L a p e r s o n n e o u l ' o r g a n e qui e x p é d i e n t o u f o n t t r a n s p o r t e r u n e m a r - c h a n d i s e d a n g e r e u s e s o n t t e n u s d e s ' a s s u r e r , p a r t o u s l e s m o y e n s d o n t i l s d i s p o s e n t , q u e l e t r a n s p o r t s e r a e f f e c t u é d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s , n o t a m m e n t e n c e qui c o n c e r n e l ' e m b a l l a g e des m a r c h a n d i s e s , l ' i d e n t i f i - c a t i o n d e s c o l i s e t c o n t e n e u r s , e t l e s c o n s i g n e s é c r i t e s d o n t i l f a u t s e m u n i r ( f i c h e d ' a c c i d e n t ) . L e d e s t i n a t a i r e qui p r e n d e n c h a r g e la m a r c h a n d i s e à u n e g a r e o u à u n d é b a r c a d è r e p o u r l a t r a n s p o r t e r a i l l e u r s a l e s m ê m e s o b l i g a t i o n s . 1 3 S i des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s s o n t t r a n s p o r t é e s e n q u a n t i t é s i n f é - r i e u r e s à l a l i m i t e a d m i s e ( c f . l i s t e , c o l . 4 ) , s e u l e s l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s e m b a l l a g e s ( c h . 1 5 ) , l e s é t i q u e t t e s d e d a n g e r ( c h . 1 6 e t 1 7 ) e t l e s i n t e r d i c t i o n s d e c h a r g e m e n t s c o m b i n é s ( c h . 3 2 à 3 5 ) s o n t a p p l i c a b l e s . 1 4 L a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p é d i t e u r ( d o c u m e n t d e t r a n s p o r t ) s e f a i t s e l o n l e S D R ; p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m u n i t i o n s , l e s i n d i c a t i o n s d e la l e t t r e d e v o i t u r e s u f f i s e n t ; d a n s c e c a s , le p o i d s b r u t e t l e n u m é r o d e l a f i c h e d ' i n t e r v e n t i o n s e r o n t n o t é s e n l i e u e t p l a c e d u p o i d s n e t d e l ' e x p l o s i f . C e t t e d é c l a r a t i o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e s i l e s t r a n s p o r t s s o n t e f f e c t u é s d a n s l e c a d r e d e la t r o u p e . 1 5 L e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s n e d o i v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s q u e d a n s l e s e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e e t d ' o r d o n n a n c e ( b i d o n s , f û t s , c a i s s e s , b o u - teilles, b o u t e i l l e s à gaz s o u s p r e s s i o n , e t c . ) qui o n t é t é l i v r é s o u m i s à d i s p o s i t i o n à c e t e f f e t . 1 6 L ' o r g a n e e x p é d i t e u r a p p o s e s u r l e s c o l i s o u l e s c o n t e n e u r s l e s é t i q u e t t e s d e d a n g e r p r e s c r i t e s ( c f . l i s t e , c o l . 5 ) ; f o n t e x c e p t i o n l e s e m b a l l a g e s d e m u n i t i o n s ( c l . 1 ) , l e s b o u t e i l l e s à g a z s o u s p r e s s i o n ( c l . 2 ) e t l e s b i d o n s d e c a r b u r a n t ( c l . 3 ) . 1 7 L e s c o l i s d o i v e n t ê t r e m u n i s d e d e u x é t i q u e t t e s d e d a n g e r q u a n d l e s m a t i è r e s s o n t c o n t e n u e s d a n s des r é c i p i e n t s e n v e r r e , e n p o r c e l a i n e o u e n g r è s , o u d a n s des r é c i p i e n t s a n a l o g u e s d ' u n e c o n t e n a n c e d e p l u s d e 5 1 . ' ) R S 7 4 1 . 6 2 1 1 0 3C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 2 Responsabilité d e s s u p é r i e u r s e t d e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s 2 1 L e s c a d r e s d e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s d o i v e n t s ' a s s u r e r q u e l e s c o n d u c t e u r s c o n n a i s s e n t l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é , q u ' i l s s o n t à m ê m e d e l e s a p p l i q u e r e t s o n t i n s t r u i t s s u r l e s p a r t i c u l a r i t é s d u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s . 2 2 L e c o n d u c t e u r e s t r e s p o n s a b l e , e n p r e m i e r l i e u , d e la s é c u r i t é d e l a c o u r s e e t d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e a i n s i q u e d u r e s p e c t d e s r è g l e s d e la c i r c u l a t i o n . A v a n t l e d é b u t d e l a c o u r s e , i l d o i t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e des c o n s i g n e s é c r i t e s ( f i c h e d ' a c c i d e n t ) . 2 3 L e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s t r a n s p o r t a n t des m a r c h a n d i s e s d a n g e - r e u s e s d o i v e n t s ' a b s t e n i r d e c o n s o m m e r d e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s d u r a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l , a i n s i q u e p e n d a n t l e s s i x h e u r e s p r é c é d a n t la r e p r i s e d u t r a v a i l . 3 I n t e r d i c t i o n d e c h a r g e m e n t c o m b i n é s 3 1 L e t r a n s p o r t d e t r o u p e e s t i n t e r d i t l o r s q u e des m a r c h a n d i s e s d a n g e - r e u s e s , m u n i t i o n s n o n p a l e t t i s é e s e x c e p t é e s , s e t r o u v e n t s u r l e v é h i c u l e . D e m ê m e , l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é e s p a r le t r a n s p o r t n e d o i v e n t p a s ê t r e p r i s e s c o m m e p a s s a g e r s . 3 2 I l e s t i n t e r d i t d e c h a r g e r d e l a m u n i t i o n e t d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s s u r o u d a n s l e m ê m e v é h i c u l e . 3 3 L e s m o y e n s d ' a l l u m a g e d o i v e n t ê t r e é l o i g n é s , s u r o u d a n s l e v é h i c u l e , d ' u n e d i s t a n c e m i n i m a l e d e 1 m d e l a m u n i t i o n p r é s e n t a n t u n r i s q u e n o r m a l d ' i n c e n d i e o u d ' e x p l o s i o n . L e s e s p a c e s p e u v e n t ê t r e c o m b l é s a v e c d e la m u n i t i o n p r é s e n t a n t u n r i s q u e m i n i m e d ' i n c e n d i e o u d ' e x p l o - s i o n . C e t t e r é g l e m e n t a t i o n n ' e s t p a s v a l a b l e p o u r l e s m o y e n s d ' a l l u m a g e e m b a l l é s s u r d e s p a l e t t e s d i s p o s a n t d e c a d r e s e t p o u r l e s a s s o r t i m e n t s d e m o y e n s d ' a l l u m a g e . 3 4 L e s c o l i s p o r t a n t d e u x é t i q u e t t e s d e d a n g e r i d e n t i q u e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c h a r g é s d a n s o u s u r u n v é h i c u l e t r a n s p o r t a n t des c o l i s m u n i s c h a c u n d e d e u x a u t r e s é t i q u e t t e s d e d a n g e r d e m ê m e g e n r e . 3 5 L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , d ' a u t r e s p r o d u i t s d e c o n s o m m a t i o n e t l e s f o u r r a g e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c h a r g é s s u r o u d a n s u n v é h i c u l e t r a n s p o r - t a n t d e s c a r b u r a n t s e t d e s l u b r i f i a n t s o u d e s m a t i è r e s t o x i q u e s o u n o c i v e s . L e c o n d u c t e u r e t l e s p a s s a g e r s p e u v e n t e m m e n e r l e u r r e p a s ; i l s d o i v e n t t o u t e f o i s v e i l l e r à c e q u ' i l n ' e n t r e p a s e n c o n t a c t a v e c d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s . 3 6 L ' i n t e r d i c t i o n d e c h a r g e m e n t s c o m b i n é s n e s ' a p p l i q u e p a s aux c h a r g e - m e n t s d u v é h i c u l e t r a c t e u r e t d e l a r e m o r q u e . 1 0 4C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 4 M a n u t e n t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 4 1 L e s d i f f é r e n t s é l é m e n t s d ' u n c h a r g e m e n t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s d o i v e n t ê t r e c h a r g é s e t , a u b e s o i n , a s s u r é s , d e f a ç o n à é v i t e r t o u t d é p l a c e m e n t d u r a n t la c o u r s e . 4 2 I l e s t i n t e r d i t a u p e r s o n n e l d e c o n d u i t e o u d ' a c c o m p a g n e m e n t d ' o u v r i r u n c o l i s c o n t e n a n t des m a t i è r e s d a n g e r e u s e s . 4 3 L e v é h i c u l e d o i t ê t r e n e t t o y é dès q u e p o s s i b l e , d a n s t o u s l e s c a s a v a n t u n n o u v e a u c h a r g e m e n t , s i des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s o n t é t é t r a n s - p o r t é e s e n v r a c o u e n c o l i s e t q u ' u n e p a r t i e d u c o n t e n u s ' e s t é c h a p p é e . C e t t e p r e s c r i p t i o n n ' e s t pas a p p l i c a b l e l o r s q u e l e v é h i c u l e e s t r e c h a r g é e n v r a c d e m a r c h a n d i s e s s i m i l a i r e s . 4 4 L e s v é h i c u l e s d e b i d o n s ( d é p ô t s d e c a r b u r a n t m o b i l e s ) t r a n s p o r t a n t p l u s d e 6 0 0 1 d e c a r b u r a n t o u p l u s d e 3 0 b i d o n s e n t a m é s o u v i d e s e t n o n r i n c é s , d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n e x t i n c t e u r a u m o i n s . 4 5 I I e s t i n t e r d i t d e f u m e r a u c o u r s d e l a m a n u t e n t i o n d e c o l i s , a u v o i s i n a g e d e c o l i s e t d e v é h i c u l e s à l ' a r r ê t a i n s i q u e d a n s l e s v é h i c u l e s , l o r s q u ' u n e é t i q u e t t e d e d a n g e r p o r t a n t l e s y m b o l e d ' u n e f l a m m e o u d ' u n e b o m b e e s t a p p o s é e s u r des c o l i s , d e s c o n t e n e u r s , des c i t e r n e s o u d e s v é h i c u l e s , o u l o r s q u e l ' i n t e r d i c t i o n d e f u m e r e s t m e n t i o n n é e ( x ) d a n s l a l i s t e , c o l o n n e 1 2 . 5 P r o t e c t i o n d e s e a u x e t p r é v e n t i o n d e s d o m m a g e s 5 1 L o r s q u e l ' é p a n d a g e d ' u n e m a t i è r e r i s q u e d ' a l t é r e r l e s e a u x o u d e c a u s e r u n a u t r e d a n g e r o u u n d o m m a g e , l e s c o n d u c t e u r s , l e s p a s s a g e r s o u l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d u c h a r g e m e n t e t d u d é c h a r g e m e n t d o i v e n t i m m é d i a t e m e n t p r e n d r e l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a d é q u a t e s . 5 2 E n c a s d e d a n g e r p a r t i c u l i e r p o u r l e s u s a g e r s d e la r o u t e ( p a r e x e m p l e à l a s u i t e d e l ' é c o u l e m e n t d e l i q u i d e s ) , l a z o n e d a n g e r e u s e d o i t ê t r e c i r c o n s c r i t e e t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s l e s p l u s p r o c h e s ( p o l i c e o u s e r v i c e d u f e u ) d o i v e n t ê t r e a v i s é e s i m m é d i a t e m e n t s i l ' é q u i p a g e d u v é h i c u l e n e p e u t r e m é d i e r r a p i d e m e n t a u d a n g e r . L e c o n d u c t e u r e t l e s p a s s a g e r s d o i v e n t n o t a m m e n t p r e n d r e l e s m e s u r e s p r e s c r i t e s d a n s l e s c o n s i g n e s é c r i t e s ( f i c h e d ' a c c i d e n t s ) . 5 3 L e s v é h i c u l e s i m m o b i l i s é s s u r l a c h a u s s é e d o i v e n t ê t r e s i g n a l é s a u m o y e n d u s i g n a l d e p a n n e ; e n c a s d e b e s o i n , l a c i r c u l a t i o n s e r a r é g l é e o u d é t o u r n é e . 1 0 5C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 6 H a l t e e t p a r c a g e 6 1 L ' a r r ê t v o l o n t a i r e e t l e p a r c a g e s u r l a v o i e p u b l i q u e d ' u n v é h i c u l e t r a n s p o r t a n t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s s o n t i n t e r d i t s l o r s q u ' i l s n e s o n t p a s r e n d u s n é c e s s a i r e s p a r l e s b e s o i n s i n h é r e n t s a u t r a n s p o r t l u i - m ê m e ( c h a r g e m e n t , d é c h a r g e m e n t , c o n t r ô l e d u v é h i c u l e o u d e la c h a r g e , r e p a s d u c o n d u c t e u r , m a u v a i s e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , etc.). 6 2 D a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s a r r ê t s v o l o n t a i r e s e t l e s p a r c a g e s p r o l o n g é s s e r o n t e f f e c t u é s s u r d e s e m p l a c e m e n t s a u x q u e l s l e p u b l i c n ' a p a s a c c è s . 7 C i r c u l a t i o n d a n s l e s t u n n e l s o u sur c e r t a i n s t r o n ç o n s d e r o u t e 7 1 L e s v é h i c u l e s l o u r d s t r a n s p o r t a n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s n e c i r c u l e r o n t q u e s u r l a v o i e d e d r o i t e d a n s l e s t u n n e l s m u n i s d u s i g n a l « t u n n e l » ( 4 . 0 7 ) . 7 2 L e s « i n t e r d i c t i o n s d e c i r c u l e r d a n s l e s t u n n e l s e t à p r o x i m i t é d e s e a u x p r o t é g é e s » n e s o n t v a l a b l e s q u e s i la q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e s d a n g e - r e u s e s d é p a s s e , p a r v o i t u r e a u t o m o b i l e o u p a r t r a i n r o u t i e r , l e s v a l e u r s i n d i q u é e s d a n s l a liste, c o l o n n e s 8 à 1 1 . L e s t r o n ç o n s d e r o u t e e t l e s a u t r e s t u n n e l s ( l i s t e , c o l o n n e s 1 0 e t 1 1 ) f a i s a n t l ' o b j e t d e l i m i t a t i o n s d e p a s s a g e a v e c des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e S D R . 7 3 L e p a s s a g e des t u n n e l s r o u t i e r s d u S e e l i s b e r g ( N 2 S t a n s — F l ü e l e n ) e t d u K e r e n z e r ( N 3 W e e s e n — M u r g ) n ' e s t i n t e r d i t q u e : a . Les s a m e d i s e t d i m a n c h e s ; b . L e s j o u r s f é r i é s s u i v a n t s : N o u v e l A n , V e n d r e d i s a i n t , l u n d i d e P â q u e s , A s c e n s i o n , l u n d i d e P e n t e c ô t e , N o ë l e t l e 2 6 d é c e m b r e ( S t - E t i e n n e ) ; c . L e s a u t r e s j o u r s e n t r e 1 7 . 0 0 e t 0 7 . 0 0 h e u r e s . 7 4 D a n s c e r t a i n s c a s j u s t i f i é s , l e C o n t r ô l e m i l i t a i r e d e la c i r c u l a t i o n p e u t a c c o r d e r des a u t o r i s a t i o n s s p é c i a l e s d e c i r c u l e r s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a . P o u r l e s t u n n e l s r o u t i e r s d u S t - G o t h a r d ( N 2 G ö s c h e n e n — A i r o l o ) e t d u S a n B e r n a r d i n o ( N 1 3 ) , u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . L o r s q u e l a r o u t e d u c o l e s t f e r m é e ; b . L o r s q u e , e n c a s d ' e x e r c i c e s o u d e m a n o e u v r e s , u n t r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r n e p e u t p a s ê t r e e f f e c t u é d a n s l e s d é l a i s p r é v u s ; c . L o r s q u e des r a i s o n s s p é c i a l e s d e s é c u r i t é o u d e m a i n t i e n d u s e c r e t l ' e x i g e n t . 1 0 6C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 7 5 L e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e e t l e s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e é v i t e r o n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d e f a i r e t r a n s p o r t e r d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r l e s d e u x t u n n e l s a l p i n s ( S t - G o t h a r d e t S a n B e r n a r d i - n o ) , l o r s q u e l e s q u a n t i t é s c h a r g é e s d é p a s s e n t l e s v a l e u r s i n d i q u é e s d a n s l a l i s t e ( c o l . 8 ) . 7 6 L e d a n g e r p é s e n t é p a r u n c h a r g e m e n t c o m p r e n a n t d i f f é r e n t e s m a r - c h a n d i s e s d e m ê m e c l a s s e n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r à c e l u i p r é s e n t é p a r l e t r a n s p o r t d e l a q u a n t i t é m a x i m a l e a d m i s e d ' u n e s e u l e d e c e s m a r c h a n d i s e s . F o n t e x c e p t i o n l e s m a r c h a n d i s e s a d m i s e s e n q u a n t i t é i l l i m i t é e e t l e s m o y e n s d ' a l l u m a g e q u i s o n t c h a r g é s a v e c d ' a u t r e s m u n i t i o n s s e l o n l e c h i f f r e 3 3 . L e p o i d s b r u t d e l ' e n s e m b l e d u c h a r g e - m e n t n e d o i t e n a u c u n c a s d é p a s s e r l a q u a n t i t é l a p l u s é l e v é e m e n t i o n - n é e d a n s l a l i s t e , c o l o n n e s 8 à 1 1 , p o u r l a m o i n s d a n g e r e u s e d e s m a r c h a n d i s e s . 8 P r e s c r i p t i o n s d e t r a n s p o r t p a r t i c u l i è r e s 8 1 N e s o n t s o u m i s à a u c u n e p r e s c r i p t i o n p a r t i c u l i è r e : a . L e s c a r b u r a n t s n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d u v é h i c u l e o u d e s o n é q u i p e m e n t ( c o m m e l e c a r b u r a n t c o n t e n u d a n s l e r é s e r v o i r e t a u m a x i m u m q u a t r e b i d o n s d e r é s e r v e ) ; b . L e s v é h i c u l e s d e c o m b a t a p p r o v i s i o n n é s e n m u n i t i o n s ( t e l s q u e c h a r s , o b b l , c h a s s c h a r s , v h c l a n c e t g ) ; c . L e s g a z e t d ' a u t r e s s u b s t a n c e s n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d u v é h i c u l e , d e s o n é q u i p e m e n t o u d ' i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s ( c u i s i n e s , e n g i n s , a p p a r e i l s ) . 8 2 S i l e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s n e s o n t t r a n s p o r t é e s q u e d a n s l e t r a f i c i n t e r n e o u p o u r l e p r o p r e c o m p t e d e l ' O f f i c e f é d é r a l e t d a n s u n f a i b l e r a y o n , e t q u e l a s é c u r i t é n ' e s t p a s c o m p r o m i s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t p e u t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , a u t o r i s e r d ' a u t r e s d é r o g a t i o n s , n o t a m m e n t a u x i n t e r d i c t i o n s d e c h a r g e m e n t s c o m b i n é s e t a u x p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e m o d e d e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s , l e s v é h i c u l e s u t i l i s é s a i n s i q u e l ' i d e n t i f i c a - t i o n d e s c o l i s , d e s c o n t e n e u r s e t d e s v é h i c u l e s . 8 3 L e s d i s p o s i t i o n s d u S D R s o n t d e s u r c r o î t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s s o n t t r a n s p o r t é e s d a n s d e s c i t e r n e s o u d e s b a t t e r i e s d e r é c i p i e n t s f i x é e s à d e m e u r e s u r l e v é h i c u l e . 9 L i s t e 9 1 L e s d o n n é e s d u p o i d s , d a n s l a l i s t e , s o n t c e l l e s d u p o i d s b r u t . 9 2 L ' a b s e n c e d ' i n d i c a t i o n s d a n s l e s c o l o n n e s ( — ) s i g n i f i e q u ' a u c u n e l i m i t e o u p r e s c r i p t i o n p a r t i c u l i è r e n e d o i t ê t r e o b s e r v é e . 3 4 1 5 0 1 0 7ô L i s t e a . n e m u i u o [ l e i n o n o I n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r d a n s l e s t u n n e l s S D R / R S D ô m � � ` 8 t " t o k 9 g Û Ê m g W � È. G U m 4 E g m . d +- ç ç G Û U 5 V é h i c u l e t e d eE t i q u e d a n g e r M u n i t i o n s e n e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e M u n i t i o n s d e c o m b a t , d ' e x e r c i c e , auxiliaire e t d e m a r q u a g e ' > e x c e p t é s : — E n g i n s g u i d é s ( a a , a s , s a , s s ) — E x p l o s i f s ( c i v i l s e t d ' o r d o n n a n c e ) — M o y e n s d ' a l l u m a g e — A s s o r t i m e n t s d ' a l l u m a g e e t d'explosifs 1 ) Y c o m p r i s l e s m u n i t i o n s d e c h a s s e e t d e s p o r t q u i s o n t g é r é e s p a r l e D é p ô t f é d é r a l d e s m u n i t i o n s d e T h o u n e , à U t t i g e n . 1 N ° N ° k g Û 2 D é s i g n a t i o n d e s m a t i è r e s e t o b j e t s 3 i ÿ p é â 7 2 2 7 r t e5 =Q . � . 1 0 d i v . d i v . d i v . d i v . d i v . k g 1 0 0 1 0 0 1 0 1 0 1 0 0 k g 1 0 0 1 0 0 6 0 6 0 1 0 0 k g 9 0 0 6 0 6 0 1 0 0 k g 9 0 0 6 0 6 0 1 0 0N °N ° I n t e r d i c t i o i d e c i r c u l e r d a n s l e s t u n n e l s S D R / R S D D é s i g n a t i o n d e s m a t i è r e s e t o b j e t s E t i q u e t t e d e d a n g e r m . 1 ; N Lr n J C 92 3 d* ä m t i e U 4 w n C e ô 0 ° 7 G a z d a n s d e s b o u t e i l l e s à g a z s o u s p r e s s i o n ( e n r é c i p i e n t s d e 1 5 0 1 a u p l u s ) G a z i n f l a m m a b l e s t e l s q u e : — h y d r o g è n e , m é t h a n e — b u t a n e , p r o p a n e — a c é t y l è n e d i s s o u s G a z n o n i n f l a m m a b l e s t e l s q u e : — a r g o n , o x y g è n e , a z o t e — a i r c o m p r i m é ( a i r r e s p i r a b l e ) , m é l a n g e d e g a z ( s o u d a g e à l ' a r c s o u s p r o t e c t i o n g a z e u s e ) — g a z h i l a r a n t ( h o m i o x y d e d ' a z o t e ) — a c i d e c a r b o n i q u e ( d i o x y d e d e c a r b o n e ) B o u t e i l l e s à g a z s o u s p r e s s i o n v i d e s , n o n n e t t o y é e s 1 ) L e s b o u t e i l l e s à g a z s o u s p r e s s i o n v i d e s e t n o n n e t t o y é e s s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s p r e s c r i p t i o n s q u e l e s b o u t e i l l e s à g a z s o u s p r e s s i o n p l e i n e s . 2 N ° L i t r e s L i t r e s 5 6 � v. . c Q � 1 0 l b 4 b 9 c l a 2 a 5 a 5 a L i t r e s 6 0 0 6 0 0 6 0 0 6 0 0 6 0 0 6 0 0 6 0 0 L i t r e s 2 5 0 2 5 0 2 5 0 2 5 0 D L t r e s ( . 0 0 ( . 0 0 t i 0 0 x x x I )I n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r d a n s l e s t u n n e l s S D R / R S D E t i q u e t t e d e d a n g e r D é s i g n a t i o n d e s m a t i è r e s e t o b j e t s 3 m N� c �N � ) r Y i 9 M a t i è r e s l i q u i d e s i n f l a m m a b l e s T r a n s p o r t d a n s d e s r é c i p i e n t s ( f û t s , b i d o n s ) A l k e t o n , a l c o o l d é n a t u r é , s o l u t i o n a n t i b u é e C a r b u r a n t d e d é m a r r a g e , a l c o o l i s o p r o p y l i q u e , l i - q u i d e d e n e t t o y a g e d e s v i t r e s G é l a t i n e i n c e n d i a i r e B e n z i n e P é t r o l e s C a r b u r a n t s d i e s e l , h u i l e d e c h a u f f a g e R é c i p i e n t s v i d e s , n o n n e t t o y é s T r a n s p o r t e n c i t e r n e s ( v é h i c u l e s - c i t e r n e s , c o n t e n e u r s - c i t e r n e s ) : B e n z i n e P é t r o l e s C a r b u r a n t s d i e s e l , h u i l e d e c h a u f f a g e C i t e r n e s v i d e s , n o n n e t t o y é e s 1 ) A u c u n e é t i q u e t t e d e d a n g e r n ' e s t e x i g é e s u r l e s b i d o n s d e c a r b u r a n t 2 ) U n e a u t o r i s a t i o n e s t n é c e s s a i r e l o r s q u e l e s r é c i p i e n t s / c i t e r n e s v i d e s e t n o n n e t t o y é s o n t c o n t e n t _ d e s l i q u i d e s d o n t l e p o i n t d ' é c l a i r e s t e n d e s s o u s d e 5 5 ° ( m a t i è r e s é n u m é r é e s a u x c h i f f r e s 3 b e t 3 1 e ) . 3 ) C o n f o r m é m e n t a u p r o d u i t c o n t e n u e n d e r n i e r l i e u . 3 3 b 3 b 3 b 3 b 3 1 c 3 2 c 4 1 3 b 3 1 c 3 2 c 4 1 5 0 0 5 0 0 5 0 0 5 0 0 5 0 0 1 0 0 0 k g N ° N ° 1 ) 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 ) 3 ) r a ° 3 3 / 1 2 0 3 3 0 / 1 2 2 3 3 0 / 1 2 0 2 3 ) k g 5 0 0 5 0 0 5 0 0 5 0 0 2 ) 0 0 2 ) k g 0 0 2 ) k g 0 0 2 ) k g 5 0 0 5 0 0 5 0 0 5 0 0 5 0 0 1 0 0 0 x x X x x x X X X 3 ) 2 È m h Ä È U m 4 m � c c â ô 7 V U ô � 1 0 O ��3 4 1 5 0 a n e m u i u o i a e i n a n D I n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r d a n s l a s t u n n e l s S D R / R S D � U N n ❑. _ �� r J � 9 ` U U❑ c Q � 1 0 � ? m g 4 âU❑ y v Û Û 5 V 2 t e d eE t i q u e d a n g e r M a t i è r e s q u i , a u c o n t a c t d e l ' e a u , d é g a g e n t d e s g a z i n f l a m m a b l e s C a r b u r e d e c a l c i u m e n r é c i p i e n t s M a t i è r e s t o x i q u e s Crésol e n r é c i p i e n t s M a t i è r e s c o r r o s i v e s A c i d e n i t r i q u e e n r é c i p i e n t s / c o n t e n e u r s P o t a s s e c a u s t i q u e ( h y d r o x y d e d e p o t a s s e e n m o r - c e a u x ) e n r é c i p i e n t s S o u d e c a u s t i q u e ( h y d r o x y d e d e s o d i u m e n m o r - c e a u x ) e n r é c i p i e n t s N ° N ° 1 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 ) A u c u n e é t i q u e t t e d e d a n g e r n ' e s t e x i g é e s u r l e s b i d o n s d e c a r b u r a n t r 6 � � U p 0 a . c ❑� 7 D é s i g n a t i o n d e s m a t i è r e s e t o b j e t s 3 4 . 3 6 . 1 8 2 a 1 4 b 2 b 4 1 b 4 1 b kg 1 0 0 0 5 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 N ° t ) 4 . 3 6 . 1 8 8 8 kg 2 5 5 5 5 0 5 0 kg 2 5 k g 2 5 5 0 0 2 0 0 2 5 0 2 5 0 kg 5 0 1 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A , O C P I S A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A , O C P I S A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 2 e a l . , l e t . e , f e t h 2 P I S A p e r m e t n o t a m m e n t : e . L ' a n n o n c e d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d e v a n t f a i r e d u s e r v i c e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t l a t e n u e des c o n t r ô l e s d a n s la p r o t e c t i o n c i v i l e ; f . L ' e x é c u t i o n des t â c h e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , d u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e a i n s i q u e des c o m m a n d a n t s e t d e s o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t m i l i t a i r e s e n m a t i è r e d e p l a n i f i c a t i o n , d e c o n d u i t e e t d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ; h . L ' e n v o i d e r è g l e m e n t s , d e d o c u m e n t a t i o n e t d ' a u t r e s i m p r i m é s à des m i l i - t a i r e s . A r t . 9 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 1 3 , 2 e à 6 e a l . 2 L e r a c c o r d e m e n t d e P I S A à des s y s t è m e s d e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s à l ' e x t é r i e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e n ' e s t p a s a u t o r i s é . 3 S u r p r o p o s i t i o n d e l ' O F A D J , l e D M F p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 1 5 1 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , a u t o r i s e r : a . L e r a c c o r d e m e n t d e l ' a p p l i c a t i o n P I S A à d e s a p p l i c a t i o n s d e s y s t è m e s d e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s d ' u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . L e t r a n s f e r t d e d o n n é e s p r o v e n a n t d e P I S A s u r d e s s y s t è m e s d ' u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e la C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s a i n s i q u e d ' é c o l e s e t d e c o u r s m i l i t a i r e s . 1 ) R S 5 1 1 . 2 2 1 1 2 1 9 9 0 — 8 0 0C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 4 L e D M F d é t e r m i n e : a . L e s s y s t è m e s q u i s o n t r a c c o r d é s à l ' a p p l i c a t i o n P I S A ; b . L e m o m e n t , l e g e n r e e t l e v o l u m e d ' u n r a c c o r d e m e n t d e s y s t è m e s ; c . L e s s y s t è m e s o ù s o n t t r a n s f é r é e s d e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e P I S A ; d . L e s d o n n é e s , l a f o r m e e t l e m o m e n t d u t r a n s f e r t a i n s i q u e l a r é i n t r o d u c t i o n d e d o n n é e s d a n s P I S A . 5 L ' O F A D J p e u t a u t o r i s e r l a r e m i s e d e d o n n é e s P I S A d a n s d e s s y s t è m e s d e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s d ' u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t c o m m u n e s , d e l ' a r m é e e t d e t i e r s l o r s q u ' i l s o n t b e s o i n d e c e s d o n n é e s P I S A p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s e n v e r t u d u d r o i t f é d é r a l , d o n n é e s q u ' i l s d e v r a i e n t s i n o n r e c h e r c h e r d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e o u d a n s d e s d o c u m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e o u d e l ' a r m é e ; l ' O F A D J f i x e l a f o r m e e t l e m o m e n t d e l a r e m i s e . 6 L ' O F A D J t i e n t u n r e g i s t r e : a . D e s r a c c o r d e m e n t s d e l ' a p p l i c a t i o n P I S A a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s ; b . D e s d o n n é e s t r a n s f é r é e s e t r e m i s e s ; c . D e s d e s t i n a t a i r e s d e s d o n n é e s . A r t . 1 4 , 4 e a l . 4 I l s a s s u m e n t e n o u t r e l e s f r a i s q u i r é s u l t e n t d e l ' e x t e n s i o n d e P I S A a i n s i q u e d u r e m p l a c e m e n t d e s p i è c e s d e l e u r é q u i p e m e n t d e b a s e . A r t . 1 5 , a l . 2 b t s 2 ' D ' a u t r e s c h e f s d e s e c t i o n p e u v e n t t e n i r l e c o n t r ô l e d e s e c t i o n d a n s P I S A l o r s q u e l e b e s o i n e t l a r e n t a b i l i t é s o n t p r o u v é s s u r l a b a s e d u n o m b r e d e c i t o y e n s a s t r e i n t s a u x d é c l a r a t i o n s d a n s l a s e c t i o n e t q u e l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s e s t a s s u r é e ; a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O F A D J , l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e s u p é r i e u r e e s t c o m p é t e n t e p o u r d é c i d e r d u r a c c o r d e m e n t à P I S A . A r t . 1 8 , 3 e a l . 3 L e s d o n n é e s d e l ' a v i s s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 4 a . A r t . 2 0 , 1 " a l . 1 L e c h e f d e s e c t i o n t r a n s m e t a u t e n e u r d u c o n t r ô l e m a t r i c u l e l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s c o n s c r i t s l o r s q u ' i l n ' e s t p a s l u i - m ê m e c o m p é t e n t p o u r l e u r i n t r o - d u c t i o n d a n s P I S A o u l o r s q u ' i l n e d o i t p a s s ' e n o c c u p e r . A r t . 2 4 , 3 e a l . 3 L e s d o n n é e s d e l a f i c h e m i l i t a i r e s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 4 b . 1 1 3C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 A r t . 3 4 , 1 e r a l . 1 L e s i n s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s m é d i c o - m i l i t a i r e s , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s m o d i f i c a t i o n s d u g r a d e , l e s d i s t i n c t i o n s , l e s s e r v i c e s a c c o m p l i s , l e c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t l a c o m m u n e o u l ' a r r o n d i s s e m e n t c o n s u l a i r e s o n t a t t e s t é e s p a r u n e s i g n a t u r e a u t o g r a p h e . A r t . 4 5 a D é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e e t d e d é p a r t p a r l ' e n t r e m i s e d u c o n t r ô l e d e s h a b i t a n t s L e s c a n t o n s p e u v e n t c h a r g e r l e s p r é p o s é s a u c o n t r ô l e d e s h a b i t a n t s d e r e c e v o i r l e s a v i s s e l o n l e s a r t i c l e s 3 9 à 4 5 e t d e l e s f a i r e i n s c r i r e d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . 2 L e c h e f d e s e c t i o n c o m p é t e n t p o u r l a c o m m u n e c o o r d o n n e l ' a c t i v i t é d u p r é p o s é a u c o n t r ô l e d e s h a b i t a n t s e t s a c o l l a b o r a t i o n a v e c c e l u i - c i . A r t . 4 6 , t e r a l . 1 L e c h e f d e s e c t i o n t r a n s m e t a u t e n e u r d u c o n t r ô l e m a t r i c u l e l e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e s d é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s l o r s q u ' i l n ' e s t p a s l u i - m ê m e c o m p é t e n t p o u r l e u r i n t r o d u c t i o n d a n s P I S A o u l o r s q u ' i l n e d o i t p a s s ' e n o c c u p e r . A r t . 5 1 , l e r a l . , l e t . a e t b 1 L a d e m a n d e d e c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e s t p r é s e n t é e : a . A u t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s : p a r l e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x e t p a r l e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s c a n t o n a u x ; b . A l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n : p a r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x e t p a r l e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s f é d é r a u x . A r t . 5 2 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . S i l ' a v e r t i s s e m e n t r e s t e s a n s e f f e t , l a r e p r é s e n t a t i o n e n a v i s e l ' O F A D J e t l u i i n d i q u e l ' é t a t - c i v i l d u d é f a i l l a n t , e n m e n t i o n n a n t s i p o s s i b l e l e n u m é r o m a t r i c u l e , l e d e r n i e r d o m i c i l e e n S u i s s e , l ' i n c o r p o r a t i o n e t l e g r a d e . A r t . 5 4 , l e ' a l . , l e t . d , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t 2 e a l 1 L a d é c i s i o n e s t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t : d . S ' i l s ' a g i t d ' o f f i c i e r s e t d ' o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s , e n o u t r e : 2 A b r o g é A r t . 5 6 , 3 e a l . 3 P I S A a n n o n c e l ' a n n u l a t i o n a u x d e s t i n a t a i r e s d e l ' a v i s d ' o c t r o i d u c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r ; s ' i l s ' a g i t d ' o f f i c i e r s o u d ' o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s , l e t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s t r a n s m e t l ' a v i s p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e a u x o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t s u p é r i e u r s q u i t i e n n e n t l e s é t a t s d e s e r v i c e d u m i l i t a i r e . 1 1 4C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 A r t . 6 9 , 2 e a l . 2 L e s d o n n é e s d u c o n t r ô l e s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 5 a . A r t . 7 3 1 L ' O F A D J a n n o n c e u n e f o i s p a r a n n é e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) , à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s , s a n s c i t e r d e n o m s , t o u s l e s c o n g é s p o u r l ' é t r a n g e r a c c o r d é s e t l e s c i t o y e n s a s t r e i n t s a u x d é c l a r a t i o n s , q u i e n t r e n t o u r e n t r e n t e n S u i s s e . 2 L e s d o n n é e s d e l ' a v i s s o n t f i x e s à l ' a p p e n d i c e 5 b . A r t . 7 4 D o n n é e s L e s d o n n é e s d u r e c r u t e m e n t s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 5 c . A r t . 7 6 , 3 6 a l . 3 P I S A a n n o n c e a u c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t d e l a o u d e s c o m m u n e s d ' o r i g i n e d u c o n s c r i t l e s d o n n é e s d u r e c r u t e m e n t o u l a l i b é r a t i o n d u r e c r u t e m e n t d ' h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , e n v u e d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l a l i s t e d e s c i t o y e n s a s t r e i n t s a u r e c r u t e m e n t . A r t . 7 7 R e c r u t e m e n t i n a b s e n t i a à p a r t i r d e l ' é t r a n g e r L ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t c o m m u n i q u e a u c a n t o n , a u m o y e n d u l i v r e t d e s e r v i c e d e l a p e r s o n n e r e c r u t é e , l e s d o n n é e s d u r e c r u t e m e n t d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , e n v u e d e l ' i n t r o d u c t i o n d a n s P I S A . A r t . 7 9 , 3 6 a l . 3 L e s d o n n é e s d e l ' a v i s s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 5 d . A r t . 8 2 D o n n é e s L e s d o n n é e s d e s r e c r u e s s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 5 e . A r t . 8 4 , 2 6 a l . 2 L e c a n t o n o u l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e , e n c o l l a b o r a - t i o n a v e c l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t e t l e c h e f d e s e c t i o n , a u x r e c h e r c h e s a u p r è s d e s o r g a n e s e t d e s p e r s o n n e s q u i p e u v e n t é v e n t u e l l e m e n t d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e m o t i f d u d é f a u t . A r t . 8 7 , l e t . b P I S A a s s u r e l ' i m p r e s s i o n d e d o c u m e n t s p o u r : b . L a s a i s i e d e d o n n é e s d e m i l i t a i r e s , t e l l e s q u e l ' i n c o r p o r a t i o n , l ' i n s t r u c t i o n , l e s 1 1 5C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 s e r v i c e s a c c o m p l i s ; e n o u t r e , s ' i l s ' a g i t d e s o l d a t s , d ' a p p o i n t é s e t d e s o u s - o f f i c i e r s , p o u r l a s a i s i e d e d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s q u a l i f i c a t i o n s ; A r t . 8 9 , 2 e a l . 2 E l l e s s o n t r e m i s e s s u r f e u i l l e s m o b i l e s p a r P I S A a u x t e n e u r s d u c o n t r ô l e d e c o r p s d u c o m m a n d a n t . A r t . 9 1 , l e t . a L e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s o b l i g a t i o n s h o r s d u s e r v i c e c o m p r e n n e n t : a . L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' i n s p e c t i o n o b l i g a t o i r e h o r s d u s e r v i c e , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 9 9 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ; A r t . 9 ? I n s p e c t i o n h o r s d u s e r v i c e L e s d o n n é e s des t r o i s d e r n i è r e s i n s p e c t i o n s h o r s d u s e r v i c e s o n t t e n u e s d a n s P I S A . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e e t c o m p é t e n c e p o u r l e s m u t a t i o n s A r t . 9 4 R é a f f e c t a t i o n d e r e c r u e s S o n t c o m p é t e n t s p o u r l a r é a f f e c t a t i o n d e r e c r u e s : a . J u s q u ' à la f i n d u r e c r u t e m e n t d e l ' a n n é e : L ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t e t le c h e f d u r e c r u t e m e n t ; b . A p r è s l a f i n d u r e c r u t e m e n t d e l ' a n n é e : L e c h e f d u r e c r u t e m e n t e t — d a n s des c a s i m p é r a t i f s — l e s o f f i c e s f é d é r a u x c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s e n t e n t e r é c i p r o q u e , a v e c a v i s a u c h e f d u r e c r u t e m e n t . A r t . 9 4 a A n c i e n a r t i c l e 9 4 A r t . 9 5 , 3 e a l . , 9 8 , 2 e a l . , et 1 0 0 , t e r a l . A b r o g é s A r t . 1 0 1 , t i t r e m é d i a n e t 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , a i n s i q u e l e t . d C o m m u n i c a t i o n d e l ' i n c o r p o r a t i o n e t d u t r a n s f e r t a i n s i q u e d e l a f o n c t i o n , d u g r a d e e t d e la f o n c t i o n d ' o f f i c i e r L ' i n c o r p o r a t i o n e t l e t r a n s f e r t , l a f o n c t i o n , l e g r a d e e t la f o n c t i o n d ' o f f i c i e r a i n s i q u e l e m a i n t i e n d e m i l i t a i r e s e n â g e d ' ê t r e l i b é r é s des o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d a n s l e u r f o n c t i o n , s o n t a n n o n c é s p a r P I S A , o u p a r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n : d . A b r o g é e 1 1 6C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 A r t . 1 0 3 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a e t 3 e a l . 1 L e s c o m m a n d a n t s m i l i t a i r e s e n v o i e n t a u t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s , a u p l u s t a r d l e jour d u l i c e n c i e m e n t d e l ' é c o l e , d u c o u r s o u d e l ' e x e r c i c e , l e s q u a l i f i c a t i o n s d ' o f f i c i e r s , d e s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t d ' o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s : a . P o u r l e s é c o l e s , c o u r s e t e x e r c i c e s s e l o n l e « T a b l e a u d e s é c o l e s d u D M F » : d i r e c t e m e n t ; 3 L e t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s m e t l a q u a l i f i c a t i o n d ' o f f i c i e r s e t d ' o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s e n c i r c u l a t i o n a u p r è s d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s a i n s i q u ' a u p r è s d e s c o m m a n d a n t s e t d e s o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t q u i t i e n n e n t u n é t a t d e s e r v i c e d e s i n t é r e s s é s e t q u i n ' o n t p a s e u c o n n a i s s a n c e d e l a q u a l i f i c a t i o n p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e n o r m a l e ; l a q u a l i f i c a t i o n e s t i n s c r i t e d a n s l ' é t a t d e s e r v i c e . A r t . 1 0 4 , 3 ` a L , l e t . a , i n t r o d u c t i o n e t b , i n t r o d u c t i o n 3 L ' a b s e n c e e x c é d a n t t r o i s a n s e s t t r a i t é e : a . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e s o l d a t s , d ' a p p o i n t é s e t d e s o u s - o f f i c i e r s : b . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o f f i c i e r s e t d ' o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s : A r t . 1 1 0 , 2 ` a l . 2 D a n s l e b u t d e s e p r o c u r e r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , d o n n é e s i n d i s p e n s a b l e s p o u r l a p e r c e p t i o n o u l e r e m b o u r s e m e n t d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e , l e s a u t o r i t é s d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e p e u v e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O F A D J , ê t r e d i r e c t e m e n t r a c c o r d é e s à P I S A p a r u n t e r m i n a l . A r t . 1 1 1 , 1 " a L , l e t . e e t 2 ` a l . 1 L e t e n e u r d u c o n t r ô l e m a t r i c u l e a n n o n c e à l ' o f f i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d e l a c o m m u n e d e d o m i c i l e : e . L e c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d e r é s i d e n c e d ' h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s q u i n e s o n t p a s m i l i t a i r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) . 2 L e s d o n n é e s d e s a v i s s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 8 a . A r t . 1 1 1 a D i r e c t i o n d e l a p o s t e d e c a m p a g n e 1 L a D i r e c t i o n d e l a p o s t e d e c a m p a g n e p e u t , d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n q u i l u i e s t i m p a r t i e e n v e r t u d e l a l o i d u 2 o c t o b r e 1 9 2 4 2 ) s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s , c o n s u l t e r d e s d o n n é e s d a n s P I S A e n v u e d e l a r é e x p é d i t i o n d u c o u r r i e r p o s t a l à d e s m i l i t a i r e s . 2 L e s d o n n é e s s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 8 b . 1 > R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 7 8 3 . 0 1 1 7C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 9 a : C o m m u n i c a t i o n à d e s p a r t i c u l i e r s d e d o n n é e s r e l a t i v e s à d e s m i l i t a i r e s A r t . 1 1 1 b C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d e s s o c i é t é s d e t i r , à d e s a s s o c i a t i o n s m i l i t a i r e s e t à d e s r e v u e s m i l i t a i r e s S u r d e m a n d e , d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à d e s m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s s o c i é t é s d e t i r , d e s a s s o c i a t i o n s m i l i t a i r e s e t d e s r e v u e s m i l i t a i r e s . 2 L e s d o n n é e s s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 8 c . 3 L e s d e s t i n a t a i r e s n e p e u v e n t u t i l i s e r c e s d o n n é e s q u e p o u r p r o m o u v o i r l e u r a s s o c i a t i o n o u l e u r r e v u e a i n s i q u e p o u r l e u r s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 2 5 e t 1 2 6 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) ; t o u t e t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s r e ç u e s e s t i n t e r d i t e . 4 L ' O F A D J e s t c o m p é t e n t p o u r l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s e t t i e n t u n e l i s t e d e s d e s t i n a t a i r e s . A r t . 1 1 1 c C o m m u n i c a t i o n a u x m é d i a s 1 D e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s n o u v e l l e m e n t p r o m u s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a u x m é d i a s . 2 L e s d o n n é e s s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 8 d . 3 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c o m m a n d a n t s d e c o r p s d e t r o u p e , l e s d o n n é e s s e l o n l ' a p p e n - d i c e 8 d p e u v e n t ê t r e c o m p l é t é e s p a r d e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n c o r p o r a t i o n e t l ' a p p a r t e n a n c e à l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l ; d a n s l e c a s d ' o f f i c i e r s g é n é r a u x , l e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e c o m p l é t é e s p a r d e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a f o n c t i o n a i n s i q u e l e s c a r r i è r e s c i v i l e e t m i l i t a i r e . 4 L e D M F d é s i g n e l e s o r g a n e s a u t o r i s é s à c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s . A r t . 1 1 1 d B l o c a g e 1 Q u i c o n q u e n e v e u t p a s q u e s e s d o n n é e s s o i e n t c o m m u n i q u é e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 1 b o u 1 1 1 c p e u t e n t o u t t e m p s e x i g e r p a r é c r i t , p a r l ' e n t r e m i s e d e l O F A D J , q u e l ' a c c è s a u x d o n n é e s l e c o n c e r n a n t s o i t b l o q u é . 2 L e s c o m m a n d a n t s d e c o r p s d e t r o u p e e t l e s o f f i c i e r s g é n é r a u x n e p e u v e n t p a s f a i r e b l o q u e r l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s a u x m é d i a s . A r t . 1 1 2 , 1 " a l . , l e t . b 1 L e s é t a t s d e s e r v i c e s o n t t e n u s : b . P o u r l e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s l o r s q u ' i l s s o n t c h e f s d ' u n e f r a c t i o n d ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e o u c o m m a n d a n t s d e t r o u p e . A r t . 1 1 3 D o n n é e s L e s d o n n é e s d e l ' é t a t d e s e r v i c e s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 8 e . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 1 8C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 A r t . 1 1 8 , l u a l . 1 L e s a u t o r i t é s t u t é l a i r e s s i g n a l e n t i m m é d i a t e m e n t à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e d u c a n t o n d e d o m i c i l e d e l ' i n t é r e s s é l e s s o u s - o f f i c i e r s , o f f i c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s ( s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s d é t e n t e u r s d ' u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r ) q u i o n t é t é i n t e r d i t s . A r t . 1 1 9 M i s e e n f a i l l i t e e t s a i s i e L e s o f f i c e s d e s p o u r s u i t e s e t f a i l l i t e s s i g n a l e n t i m m é d i a t e m e n t à l ' O F A D J l e s s o u s - o f f i c i e r s , o f f i c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s ( s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s d é t e n t e u r s d ' u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r ) q u i s o n t e n f a i l l i t e o u c o n t r e l e s q u e l s e x i s t e u n a c t e d e d é f a u t d e b i e n s . A r t . 1 2 1 , 2 e a l . 2 L e s d o n n é e s d e l ' a v i s s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 8 f . A r t . 1 2 3 , 1 e r a l . t L e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s , d e s m a i s o n s d ' i n t e r n e - m e n t e t d e s m a i s o n s d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l a i n s i q u e d e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s o r d o n n é e s j u d i c i a i r e m e n t , e n t r a î n a n t u n e p r i v a t i o n d e l i b e r t é d e j e u n e s a d u l t e s , a n n o n c e n t i m m é d i a t e m e n t à l ' O F A D J l ' e n t r é e e t l a s o r t i e d e s c i t o y e n s s u i s s e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . A r t . 1 2 4 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . b L e s c h a n g e m e n t s d e n o m e t l e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s d a n s l ' i n d i g é n a t c a n t o n a l e t c o m m u n a l a i n s i q u e l a l i b é r a t i o n d e s l i e n s d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s s o n t c o m m u n i q u é s p a r l e s a u t o r i t é s c i v i l e s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n : b . A u x a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s d u ( d e s ) c a n t o n ( s ) d ' o r i g i n e : p o u r l e s c i t o y e n s h a b i t a n t s à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 2 5 , l e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e t . . . ; s i l e d é f u n t é t a i t d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , a u c h e f d e s e c t i o n d e l a ( d e s ) c o m m u n e ( s ) d ' o r i g i n e . A r t . 1 2 6 , l e 1 a l . , l e t . f e t g 1 S o n t i m p o r t a n t e s s u r l e p l a n m i l i t a i r e l e s d o n n é e s c i v i l e s s u i v a n t e s : f . A d r e s s e d ' a c h e m i n e m e n t p o s t a l d ' o f f i c i e r s e t d ' o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s ; g . N u m é r o d u t é l é f a x . 1 1 9C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 1 3 a : E s c o r t e p o l i c i è r e d e c i t o y e n s astreints a u x d é c l a r a t i o n s A r t . 1 3 0 a M o t i f s U n e e s c o r t e p o l i c i è r e d e citoyens a s t r e i n t s a u x d é c l a r a t i o n s p e u t ê t r e o r d o n n é e : a . P o u r l e r e c e n s e m e n t m i l i t a i r e s e l o n l e s a r t i c l e s 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e a e t 2 2 , 2 e e t 3 e a l i n é a s ; b . P o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t des d é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s s e l o n l e s a r t i c l e s 3 7 , 3 9 à 4 3 , 6 5 e t 6 8 ; c . P o u r l ' a u d i t i o n l o r s d ' a c t e s p u n i s s a b l e s s e l o n l e s a r t i c l e s 1 3 8 e t 1 3 9 ; d . P o u r l ' e x é c u t i o n d ' u n o r d r e o u d ' u n e c o n v o c a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 0 . A r t . 1 3 0 b C o m p é t e n c e t O n t l a c o m p é t e n c e d ' o r d o n n e r l ' e s c o r t e p o l i c i è r e : a . L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s ; b . L e s c o m m a n d a n t s d ' a r r o n d i s s e m e n t . 2 L e n o m d e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e c h e z qui d o i t ê t r e e s c o r t é e la p e r s o n n e c o n c e r n é e f i g u r e s u r l e m a n d a t d ' a m e n e r . A r t . 1 3 0 c E x é c u t i o n L ' e s c o r t e p o l i c i è r e e s t f o u r n i e p a r l a p o l i c e c o m m u n a l e o u c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p o u r l e l i e u d e s é j o u r d e la p e r s o n n e à e s c o r t e r . A r t . 1 5 3 , 1 " a l . 1 L e c a n t o n d e d o m i c i l e d e celui q u i e s t p u n i — l e c a n t o n d ' o r i g i n e s ' i l s ' a g i t d e c i t o y e n s n ' a y a n t pas d e d o m i c i l e e n S u i s s e — p o u r v o i t à l ' e x é c u t i o n des p e i n e s d ' a r r ê t s ; l o r s q u ' u n e p e r s o n n e p u n i e p o s s è d e p l u s d ' u n c a n t o n d ' o r i g i n e , l ' e x é - c u t i o n r e s s o r t i t a u c a n t o n d o n t l e d r o i t d e c i t é a é t é a c q u i s e n d e r n i e r l i e u p a r l ' h o m m e a s t r e i n t a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , l e m i l i t a i r e d e s e x e f é m i n i n o u l e u r s a n c ê t r e s . A r t . 1 5 6 , 2 e a l . 2 L ' O F A D J t i e n t u n r e g i s t r e des e s s a i s e t des n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s qui e n d é c o u l e n t . A r t . 1 5 7 A b r o g é A r t . 1 5 9 a C o m m u n e s d ' o r i g i n e L e s c o m m u n e s d ' o r i g i n e d ' u n h o m m e a s t r e i n t a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s o u d ' u n m i l i t a i r e d e s e x e f é m i n i n qui p o s s è d e p l u s i e u r s c o m m u n e s d ' o r i g i n e e t d o n t u n e 1 2 0C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 s e u l e e s t e n r e g i s t r é e n e s o n t p a s c o m p l é t é e s d a n s P I S A e t s e s e x t r a i t s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . A r t . 1 . 5 9 b G r o u p e s a n g u i n E n r a i s o n d e l ' a b r o g a t i o n d e l'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 5 3 1 ) c o n c e r n a n t l a d é t e r m i n a t i o n d e s g r o u p e s s a n g u i n s l o r s d u r e c r u t e m e n t , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a . L ' i n s c r i p t i o n d u g r o u p e s a n g u i n d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e , s u r l a c a r t e d ' i d e n t i t é e t s u r l a p l a q u e d ' i d e n t i t é e s t m a i n t e n u e . b . D a n s P I S A , l ' i n s c r i p t i o n d u g r o u p e s a n g u i n s e r a e f f a c é e l o r s d u p r o g r a m m e a n n u e l d e m i s e à jour 1 9 9 1 . c . L e g r o u p e s a n g u i n n ' e s t p a s i n s c r i t l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u d u p l i c a t a d u l i v r e t d e s e r v i c e e t d u d u p l i c a t a d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é e t d e l a p l a q u e d ' i d e n t i t é . 3 4 1 4 5 » R O 1 9 5 3 9 7 5 , 1 9 7 6 8 2 8 , 1 9 9 0 1 1 9 1 2 1C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 1 A u t o r i t é s c i v i l e s c h a r g é e s D i r e c t i o n d e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e l a D G P T T d e t â c h e s m i l i t a i r e s D i r e c t i o n d e l a p o s t e d e c a m p a g n e , m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e A u t o r i t é s d e l a t a x e A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , s e c t i o n d e l a m i l i t a i r e t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e ; a d m i n i s t r a t i o n s c a n - t o n a l e s d e l a t a x e m i l i t a i r e ; c o m m a n d e m e n t s d ' a r r o n d i s s e - m e n t q u i p r ê t e n t l e u r c o n c o u r s à l a p e r c e p t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e C o m m a n d a n t d ' é c o l e C o m m a n d a n t d ' u n e é c o l e d e r e c r u e s , d ' u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s , d ' u n e é c o l e d ' o f f i c i e r s a i n s i q u e d ' u n c é c o l e c e n t r a l e o u d ' u n c o u r s c e n t r a l s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u D M F « T a b l e a u d e s é c o l e s » C o m m a n d a n t s e t c h e f s d e f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e C o m m u n e s d o n t u n c i t o y e n a s t r e i n t a u x o b l i g a t i o n s m i l i - t a i r e s o u u n m i l i t a i r e d e s e x e f é m i n i n p o s s è d e l e d r o i t d e c i t é ; l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s c o m m u n e s d ' o r i g i n e , d a n s l ' o r d r e d ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t d e c i t é p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e o u p a r s e s a n c ê t r e s F o n c t i o n d ' o f f i c i e r c o n f i é e à d e s s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 2 b 1 s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e R e c r u e s , s o l d a t s , a p p o i n t é s , s o u s - o f f i c i e r s e t o f f i c i e r s ( y c o m p r i s l e s f e m m e s d u s e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e e t d u s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ) E t a t - m a j o r d ' u n g r o u p e m e n t d u D M F , u n o f f i c e f é d é r a l d u D M F o u u n e a u t o r i t é c i v i l e c h a r g é e d e t â c h e s m i l i t a i r e s , q u i , e n v e r t u d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , s e v o i t c o n f i e r u n e a r m e , u n s e r v i c e a u x i l i a i r e , u n s e r v i c e , l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l o u u n e f o n c t i o n s e l o n l ' o r g a n i s a t i o n d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s t r o u p e s e n v u e d e l ' i n s t r u c t i o n d e s m i l i t a i r e s e t d e l a m i s e s u r p i e d d e f o r m a t i o n s f é d é r a l e s ; l e s m i l i t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e c o m - m a n d e m e n t s o n t m a i n t e n u s d a n s l ' a r m e , d a n s l e s e r v i c e a u x i l i a i r e , d a n s l e s e r v i c e o u d a n s l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l s e l o n l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . L a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s p o u r l e s f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s e t p o u r l e s m i l i t a i r e s c a n t o n a u x s e l o n l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s , l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e e t s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e P I S A e s t r é s e r v é e C o m m a n d a n t s d e t r o u p e s C o m m u n e ( s ) d ' o r i g i n e E c o l e d e r e c r u e s A b r o g é F o n c t i o n d ' o f f i c i e r M i l i t a i r e s O f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 2 2C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 O f f i c i e r s f é d é r a u x O f f i c i e r s p é c i a l i s t e R e c r u e s A b r o g é 3 4 1 4 5 O f f i c i e r s q u i n e s o n t p a s d e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x , a i n s i q u e l e s o f f i c i e r s q u i s o n t à l a d i s p o s i t i o n d ' u n o f f i c e f é d é r a l a v e c t r o u p e s d u D M F , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' o r g a n i - s a t i o n m i l i t a i r e S o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s à q u i u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r e s t c o n f i é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 2 6 i , d e l ' o r g a n i - s a t i o n m i l i t a i r e . 1 2 3A p p e n d i c e 2 ( a r t . 8 ) S e c t i o n 1 : S i g n e s a l p h a b é t i q u e s e t a b r é v i a t i o n s A F a i r e i m p r i m e r , e n r e g i s t r e r p r o v i s o i r e m e n t des d o n n é e s s u r d e s o r d i n a t e u r s p e r s o n n e l s e t c o n s u l t e r ( s e u l e m e n t p o u r c e u x d i r e c t e m e n t r a c c o r d é s à P I S A p a r u n t e r m i n a l ) B T r a i t e r ( l e s o f f i c e s f é d é r a u x t r a i t e n t l e s d o n n é e s des m i l i t a i r e s d e l e u r a r m e / s e r v i c e s a u x i l i a i r e s / s e r v i c e s c o m m e i l s u i t : — e n q u a l i t é d e « t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s » p o u r c e u x qui s o n t i n c o r p o r é s d a n s l e u r s p r o p r e s f o r m a t i o n s — e n q u a l i t é « d ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n » p o u r c e u x qui s o n t i n c o r p o r é s d a n s des f o r m a t i o n s d ' a u t r e s a r m e s / s e r v i c e s a u x i l i a i r e s / s e r v i c e s / é t a t s - m a j o r s d e c o m m a n d e m e n t ) A F C a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , s e c t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e a r a r r o n d i s s e m e n t A T A X a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e c o m p é t e n t e c d m t c o m m a n d e m e n t c d t c o m m a n d a n t c d t é c o l e c o m m a n d a n t d ' é c o l e d e r e c r u e s , d ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s , d ' é c o l e d ' o f f i c i e r s e t d ' é c o l e / c o u r s c e n t r a l ( s e l o n O D M F « t a b l e a u des é c o l e s » ) D P C D i r e c t i o n d e l a p o s t e d e c a m p a g n e E M G I é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n E R é c o l e d e r e c r u e s e x e x e r c i c e C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A O ��I M G , D E A / P I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e , d i r e c t i o n des e x p l o i t a t i o n s d e s a r s e n a u x , s e c t i o n d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l m i l m i l i t a i r e n o n u m é r o O o r d o n n a n c e O F a d m o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n O F a d m / T C C « é t r a n g e r » e n c a s d e s e r v i c e s d a n s d e s é c o l e s / c o u r s d ' a u t r e s a r m e s / s e r v i c e s a u x i l i a i r e s / s e r v i c e s / E M c d m t / f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s O F - 1 T O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e t r a n s p o r t O M o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e r a p r a p p o r t R e c r r e c r u t e m e n t S s e r v i c e T C C t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s TC m a t r t e n e u r d u c o n t r ô l e m a t r i c u l e t r p t r o u p e C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S AS e c t i o n 2 : D o n n é e s q u i s o n t s t o c k é e s e t g é r é e s d a n s P I S A e t l e u r u t i l i s a t i o n C o l o n n e n ° 1 * ) 2 3 4 5 6 7 8 * * t l l 1 2 1 3 C h e f d e s e c t i o n g m ÿ F v 0 Û t Ô Û � o E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t . O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 1 6 R e m a r q u e s * ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A * * t P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 1 71 4 1 59 * • t 1 0O r g a n e c o n c e r n é D o n n é e s A 1 3 7 ) AAAAAB A B 1 ) A AA A AAAA1 . N u m é r o m a t r i - c u l e t ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 7 ) S i r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 2 . N o m d e f a m i l l e A B 7 ) B A A B i ) A A A A A A A A t ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 7 ) S i r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A P o u r l e s m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n q u i n e s o n t p l u s c é l i b a t a i r e s , e n o u t r e l e n o m d e j e u n e f i l l e A A A A 3 . P r é n o m A B 7 ) B A A B I ) A A A A A A A A t ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 7 ) S i r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A S ' i l y a p l u s d ' u n p r é n o m , s e u l e m e n t l e p r é n o m u s u e l A A A A C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A O �� F m .C o l o n n e n ° 2 3 4 5 6 7 8 . . 1 9 " ) 1 0 1 1 1 2 1 3 1 5 C h e f d e s e c t i o n 6 û ° c E n � 9 0 A � - O � N E E U v 0 Û E t . , ' ô K E â U O É û O F I T , p e r m i s d e c o n d u i r e E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t O f f i c e f ß d P r a l d e l ' a d j n d a n r r . 1 7 R e m a r q u e s ` ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A " 1 P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 8 Û 1 4 1 5O r g a n e c o n c e r n é D o n n é e s B 2 ) AB 2 ) A AAAAAAB AAB Z ) 1 ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 2 ) L o r s d ' a v i s d e c h a n g e - m e n t p a r l e c d t t r p 7 ) S i r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 4 . P r o f e s s i o n e x e r c é e A B 1 ) A B 7 ) 7 ) S i r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A D a t e e t c h a n g e m e n t d ' a - d r e s s e d e d o m i c i l e A A P .AAA AAAAAAA B 7 ) AAB5 . A d r e s s e d e r é s i d e n c e 7 ) S i r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A D a t e d u c h a n g e m e n t 6 a . A d r e s s e d ' a c h e - m i n e m e n t p o s t a l d u c o u r r i e r d e s c o m m a n d a n t s , c a p i t a i n e s , o f f i c i e r s s u p é - r i e u r s , o f f i c i e r s g é n é r a u x e t d e s o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s A A A B B A A A A A A C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A 6 . C o m m u n e d e d o m i c i l e A B 7 ) B A A A A A A A A A A A A AC o l o n n e n ° 1 • 1 2 3 4 5 6O r g a n e c o n c e r n é 7 8 • ' 1 9 ' • ) 1 0 1 1 1 2 1 3 1 6 1 7: 4 1 5 A B 7 ) C h e f d e s e c t i o n E � O ÿ c c � � E A F v B A A B 1 ) c0 Û A E O Û A A A A E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n A A O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e A R e m a r q u e s ' 1 S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A • i 1 P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 1 ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 7 ) S i r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A S ' i l y a p l u s d ' u n e c o m - m u n e d ' o r i g i n e , d a n s l ' o r d r e d ' a c q u i s i t i o n p a r l e c i t o y e n a s t r e i n t a u x d é c l a - r a t i o n s o u p a r s e s a n - c ê t r e s . P o u r l e s n o u v e a u x c o n f é - d é r é s , i n d i q u e r e n o u t r e l a d a t e d e l a n a t u r a l i s a t i o n D o n n é e s 7 . C o m m u n e ( s ) d ' o r i g i n e A A 1 ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 7 ) S i r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A M u t a t i o n s e u l e m e n t a v e c c o m m u n e d ' o r i g i n e 8 . C a n t o n ( s ) d ' o r i g i n e A B 7 ) B A A B 1 ) A A A A A A C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A A A AAAAAB $ 2 )B 2 ) AA B 1 ) A B 7 ) 9 . L a n g u e m a t e r - n e l l e 1 ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 2 ) L o r s d ' a v i s d e c h a n g e - m e n t p a r l e c d t t r p 7 ) S i r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A A A A AC o l o n n e n ° 1 • ) 2 3 4 5 6 7 1 1 1 2 1 3 C h e f d e s e c t i o n ` m E " ô , o . < 7 - 3 1 U U E � F v n 0A � F a Ä E 3 E 3 0 O Û Ô Ô c 6 E M G I , c h e f d u r e c O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 1 6 R e m a r q u e s ' i S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A • ' ) P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 1 71 4 1 5y " ) 1 0O r g a n e c o n c e r n é D o n n é e s 1 0 . C o n n a i s s a n c e s l i n g u i s t i q u e s p a r t i c u l i è r e s B B A A 7 ) S i r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A AAAA B 7 ) A AAAAB1 1 . D a t e d e l a d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e c h e z l e c h e f d e s e c t i o n 7 ) S i r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A AAAB AAAAAA B 7 ) 1 2 . D a t e d e l a d é c l a r a t i o n d e d é p a r t chez l e c h e f d e s e c t i o n 1 3 . R e c h e r c h e d u l i e u d e s é j o u r e n S u i s s e A B A A A A A A A 5 ) P o u r t o u s l e s h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e n v u e d e l ' é - t a b l i s s e m e n t d ' u n d u p l i - c a t a d u l i v r e t d e s e r v i c e C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A 1 4 . C o m m u n e ( s ) d e d o m i c i l e d e s 1 1 d e r n i è r e s a n n é e s A B A 5 ) A A AC o l o n n e n ° 1 * ) 2 3 4 5 6O r g a n e c o n c e r n é 7 8 . • ) 9 . • ) 1 0 1 1 1 2 1 3 1 6 1 71 4 1 5 C h e f d e s e c t i o n � , o m ÿ r r E � m ô ° � o v c Ä E � 8 c o Û � O Ç L a " r v U 8 � ! Û � C D E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t B D o n n é e s 1 5 . D o n n é e s p e r m e t - t a n t d ' é t a b l i r l ' o r d r e d e m a r c h e p o u r l e r e c r u t e - m e n t A R e m a r q u e s . ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A • . ) P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e t ° W � O m 1 6 . N o m e t a d r e s s e d e r é s i d e n c e d e s p r o c h e s A B 7 ) B A A B ) ) A B 2 ) B 2 ) A 3 ) A B 1 ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , e t s e u l e - m e n t l ' a d r e s s e d e s — 2 ) L o r s d ' a v i s d e c h a n g e - m e n t p a r l e c d t t r p à l a s u i t e d ' u n e x a m e n o r - d o n n é p a r l ' O F A D J 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 7 ) S i r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A A 4 )BA A 4 ) AAAAAA1 7 . A p t i t u d e lors d u r e c r u t e m e n t , a v e c d a t e AAA B I ) I ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 4 ) L o r s q u e l ' a p t i t u d e e s t l i m i t é e ( p a r e x . i n a p t e a u t i r ) 1 8 . C o n v o c a t i o n d e v a n t u n e commission d e v i s i t e s a n i t a i r e C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A A A A A — A B A A AC o l o n n e n ° 5 6 d � Û 1 2 1 5 1 7 R e m a r q u e s ' ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A • ' ) P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A O r g a n e c o n c e r n é D o n n é e s 1 . ) C h e f d e s e c t i o n 2 3 É � ô 0 t t E � F v 4 � Û 7 ' V g d w O t % 9 ' ' ) 1 0 1 1 O F T ' ' , p e r m i s d e c o n d u i r e 1 3 E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t A 3 8 ) A AAA B 1 6 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 6 ) P o u r p e r m e t t r e l ' i n c o r - p o r a t i o n , s i i n a p t e a u s e r v i c e a u p a r a v a n t 3 8 ) S e u l e m e n t e n c a s d ' i n - a p t i t u d e a u s e r v i c e d ' o f f i c i e r s e t d ' o f f i c i e r s spécialistes S u p p r e s s i o n d u b l o c a g e d u s e r v i c e ; d i s p e n s e d u — a u 1 9 . D é c i s i o n s d e c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e a u s u j e t d e l ' a p t i - t u d e a u s e r v i c e a p r è s l e r e c r u t e - m e n t A B 6 ) A AAA 2 0 . A b r o g é 1 ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t AAA AA B A A 3 ) AAAAA B ' ) 2 1 . D a t e d e r e c r u t e - m e n t 1 ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t AA B 1 ) A 3 ) AB AA AAAAA2 2 . Z o n e d e r e c r u t e - m e n t 1 ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t B A A 3 ) A C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A A AAAAAA A B I ) 2 3 . A r r o n d i s s e m e n t d e r e c r u t e m e n t 1 ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 2 4 . A r m e / s e r v i c e l o r s d u r e c r u t e m e n t A B A A B D A A A A A 3 ) A A A AC o l o n n e n ° 1 " ) 2 3 4 5 6 7O r g a n e c o n c e r n é 8 . 1 0 9 " . ) 1 0 1 1 1 2 1 3 1 6 1 71 4 1 5 Données C h e f d e s e c t i o n É C: 0 . o i 0 E A F v C o Û V w0 Û F e � E 8 U _ � � C 7 E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e R e m a r q u e s . i S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A " " ) P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A W v O â AAA 3 6 )A 9 ) AAABAAA B 1 0 ) A 3 ) 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 9 ) P o u r l i b é r a t i o n e n c a s d e t r a n s f e r t = B 1 0 ) P o u r l e s r e c r u e s c a n t o - n a l e s 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s 2 5 . C h a n g e m e n t d ' a r m e / s e r v i c e , d ' a f f e c t a t i o n o u c h a n g e m e n t d e s e r v i c e a u x i l i a i r e a p r è s l e r e c r u t e - m e n t A 3 ) AAAAAAAA 1 ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 2 6 . F o n c t i o n l o r s d u r e c r u t e m e n t A B 1 ) ABA A 3 ) 2 8 . O f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n ( i n t r o d u i t p a r P I S A ) A A A A A A A A A A A A C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A 2 7 . C h a n g e m e n t d e l a f o n c t i o n , a p r è s l e r e c r u t e m e n t A A A A B B A A A A 3 6 ) A A 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s A v e c l a d a t e d u c h a n g e - m e n tC o l o n n e n ° �1 • ) 2 3 4 5 6 7 g . n 9 • • ) 1 0 1 l 1 2 1 3 C h e f d e s e c t i o n � 8 ' ô ô- 0 = 1 m �U U f i . F v ô E � Ô g � W � , UU 8 Ô â â _ $ " e 0 2 E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 1 6 R e m a r q u e s • ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A • • ) P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 1 71 4 1 5O r g a n e c o n c e r n é D o n n é e s t ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t AA 3 )A A AA B 1 )ABA AA2 9 . C a n t o n a u q u e l a é t é a f f e c t é l e c o n s c r i t p o u r l a c o n v o c a t i o n à l ' E R , lors d u r e c r u t e m e n t 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 1 0 ) P o u r l e s r e c r u e s c a n t o - n a l e s AA 3 )A A AB 1 0 ) B AA AA3 0 . C h a n g e m e n t d u c a n t o n a u q u e l a é t é a f f e c t é l e c o n s c r i t p o u r l a c o n v o c a t i o n à l ' E R , a p r è s l e r e c r u t e m e n t 3 1 . L i b é r a t i o n d u r e c r u t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 b 1 s O M A B A A A A 1 1 ) P o u r l e s m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n 2 7 ) S e u l e m e n t p o u r m i l i - t a i r e s d e s e x e m a s c u l i n C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A 3 2 . D a t e d e l ' é c o l e d e r e c r u e s A B 2 7 ) A B u ) A A A A A 1 1 ) P o u r l e s m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n 2 7 ) S e u l e m e n t p o u r m i l i - t a i r e s d e s e x e m a s c u l i n 3 3 . A t t r i b u t i o n à u n e é c o l e d e r e c r u e s B 2 7 ) A B 1 1 ) A A A A A A�w C o l o n n e n ° 1 7 R e m a r q u e s ' 1 S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r -t i e d i r e c t e m e n t à P I S A" 1 P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 1 - 3 C � O ÿ â E � O r g a n e c o n c e r n é D o n n é e s C h e f d e s e c t i o n 1 ' 1 2 3 « c i 4 L wO 5 6 7 8 . . 1 1 09 " 1 1 1 1 2 E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t 1 3 1 51 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 1 6 C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A 3 4 . C h a n g e m e n t d ' a t t r i b u t i o n a p r è s l e d é b u t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s B 1 0 ) 8 1 2 A A A A A A 1 2 ) P o u r l e s r e c r u e s c a n t o - n a l e s 1 2 ) P o u r l e s r e c r u e s f é d é - r a l e s 3 5 . D o n n é e s p e r m e t - t a n t l ' é t a b l i s s e - m e n t d e l ' o r d r e d e m a r c h e ( é c o l e d e r e c r u e s ) A B A A A A 3 6 . C o m p a g n i e d e l a r e c r u e A B A A A A 3 7 . D é p l a c e m e n t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s A B A A A A A A A 1 1 ) P o u r l e s m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n A v e c i n d i c a t i o n d u m o t i f e t d e l ' a n n é e d u d é p l a c e - m e n t 1 2 . M o t i f d u d é f a u t à l ' é c o l e d e r e c r u e s A B 1 0 ) A A A A A 1 0 ) P o u r l e s r e c r u e s c a n t o - n a l e s 1 4 ) P o u r l e s r e c r u e s f é d é - r a l e sC o l o n n e n ° 1 " 1 2 3 4 5 6 7 1 1 1 2 1 3 1 4 û J r . A � E Ô 3 E t E ô E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t 1 5 0 1 6 1 7 R e m a r q u e s " t S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A " . 1 P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 9 " r 1 1 0 C h e f d e s e c t i o n O r g a n e c o n c e r n é D o n n é e s 1 0 ) P o u r l e s r e c r u e s c a n t o - n a l e s 1 2 ) P o u r l e s r e c r u e s f é d é - r a l e s AAB 1 0 ) A A A AB 1 2 )3 9 . M o t i f d u l i c e n c i e - m e n t à l ' e n t r é e d e l ' é c o l e d e r e c r u e s 1 0 ) P o u r l e s r e c r u e s c a n t o - n a l e s 1 2 ) P o u r l e s r e c r u e s f é d é - r a l e s 4 1 . T e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s ( i n t r o d u i t p a r P I S A ) 4 2 . C a n t o n ( i n t r o d u i t p a r P I S A ) 4 3 . D o n n é e s p e r m e t - t a n t l ' é t a b l i s s e - m e n t d e l ' o r d r e d e m a r c h e — s e l o n O D M F « t a b l e a u d e s é c o l e s » ( s a n s E R c o m m e r e c r u e ) — s e l o n O D M F « t a b l e a u d e s c o u r s » A A A A A A A A A A A A A A A A A A A B A A B B A A A A A A C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A 4 0 . L i b é r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r s e l o n l ' a r t i c l e l b , O M A A B t o ) B 1 2 > A A A� C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A C o l o n n e n ° O r g a n e c o n c e r n é 1 71 61 5_ 41 31 21 11 07654321 " R e m a r q u e s " S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A " > P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A D o n n é e s C h e f d e s e c t i o n Û E e i O c U E A - 8 O F I T , p e r m i s d e c o n d u i r e E 1 w O O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e v a m u w � O w c0 Û 4 4 . F o r m a t i o n m i l i t a i r e s p é c i a l e AAAABA B A 1 3 ) B A 1 3 1 1 3 ) E n c a s d e n o u v e l l e i n - c o r p o r a t i o n e t d e t r a n s - f e r t 4 5 . D o n n é e s d e s t i - n é e s à l ' é t a b l i s s e - m e n t d u p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e e t c a t é g o r i e s d u p e r m i s d e c o n d u i r e c i v i l a i n s i q u ' e x c l u s i o n d e l ' a c q u i s i t i o n o u d e l a p o s s e s - s i o n d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e A AABA4 6 . C e r t i f i c a t m i l d ' a p t i t u d e e t d e c a p a c i t é AAB A 1 3 ) B A 1 3 ) 1 3 ) E n c a s d e n o u v e l l e i n - c o r p o r a t i o n e t d e t r a n s - f e r t A v e c l ' a n n é e d e l ' o b t e n - t i o n o u d u r e n o u v e l l e - m e n t A A A A A A B AC o l o n n e n ° 1 ' > 2 3 4 5 6 7 g . . i 1 1 1 2 1 3 1 6 C h e f d e s e c t i o n ô ô N E A F m , co •Û E w o Û I M G , D E A / P E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 1 7 R e m a r q u e s ` ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A . ' ) P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 1 4 1 59 " ) 1 0O r g a n e c o n c e r n é D o n n é e s 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s 4 7 . F o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n a v e c d a t e d e l ' i n c o r p o r a t i o n — a c t u e l l e — a n t é r i e u r e AA 3 6 ) A A AA AA A A A A A A A A B B B B A A A A 4 7 a . A p p a r t e n a n c e à l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l a v e c d a t e d e l ' e n t r é e A A A B A A A A A A 1 5 ) P o u r p e r m e t t r e l a m i s e à d i s p o s i t i o n = B 4 8 . M i s e à d s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 O M — a c t u e l l e — a n t é r i e u r e AA A A A A A 1 5 ) A B B A A A A A A 4 9 . A t t r i b u t i o n à l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 O M — a c t u e l l e — a n t é r i e u r e A A A A A A B B A A A A C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A A A B B A A A A5 0 . C l a s s e d e l ' a r m é eC o l o n n e n ° O r g a n e c o n c e r n é 1 71 07 9 . . )2 1 4 1 51 i 1 1 61 31 21 164 53 ô v i u Û Û È 9 O C . . ÿ U U H A F � Co Û wO B B O .: " . 9 N v � U � A A O F I T , p e r m i s d e c o n d u i r e E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t A R e m a r q u e s • � S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A • • 1 P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A A v e c i n d i c a t i o n d e l a n a - t u r e , d e l a p r o v e n a n c e e t d e l a d a t e d e l a p r o p o s i - t i o n ; d a t e d e l a f o r m a t i o n s u b s é q u e n t e ; é c o l e ; f o n c - tion e t i n c o r p o r a t i o n d a n s l e n o u v e a u g r a d e D o n n é e s 5 1 . P r o p o s i t i o n d e f o r m a t i o n m i l s u b s é q u e n t e 8 Û A 3 ) ABB5 1 a . E x a m e n d ' a p t i - t u d e e t d u c o n t r ô l e d e s é c u r i t é d e s p e r s o n n e s a v e c d a t e d e l ' e x a - m e n 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s A v e c l a d a t e d e l a p r o m o - t i o n , r e s p . d e l ' a t t r i b u t i o n AAAABAA A 3 6 )A A A A B B B B A A A A A A A 5 2 . G r a d e o u f o n c - t i o n d ' o f f i c i e r — a c t u e l — a n t é r i e u r A5 3 . P r e m i è r e r e m i s e d ' u n e d i s t i n c t i o n — B s ) — A B B B — A A 1 3 ) A 1 3 ) 8 ) I n t r o d u c t i o n l o r s d u r e - c r u t e m e n t 1 3 ) E n c a s d e n o u v e l l e i n - c o r p o r a t i o n e t d e t r a n s - f e r t C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A O ��1 4 1 5 A 3 3 ) A C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A O r g a n e c o n c e r n é 1 71 69 4 4 )2 1 0 1 2 1 31 174 653 C o l o n n e n ° R e m a r q u e s . 1 S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A " 1 P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A D o n n é e s C h e f d e s e c t i o n ô y c N � F 1 7 . 4 > ô A � m v E Û ° ❑ O Û E O U F Û Û g a " ô - û . ° 0 4 5 O F T T , p e r m i s d e c o n d u i r e I M G , D E A / P E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 1 3 ) E n c a s d e n o u v e l l e i n - c o r p o r a t i o n e t d e t r a n s - f e r t 3 7 ) S e u l e m e n t p o u r c e u x q u i s o n t é q u i p é s d ' u n e b i c y c l e t t e L e c a s é c h é a n t a v e c l e n° d e l ' o b j e t 5 4 . E q u i p e m e n t p a r t i c u l i e r A B B A 1 3 ) B A 1 3 ) B A A 3 7 ) A 3 3 ) S e u l e m e n t l e s p r e s t a - t i o n s d e s e r v i c e d e l ' a n - n é e e n c o u r s A v e c i n d i c a t i o n d e l ' a n - n é e , é c o l e , c o u r s , e x , r a p , n a t u r e d u s e r v i c e , n o m b r e d e j o u r s , j o u r s i m p u t a b l e s e t m o t i f d e s j o u r s m a n - q u é s , r e m p l a c e m e n t , s e r - v i c e a n t i c i p é , s e r v i c e v o - l o n t a i r e e t s o l d e d e s s e r v i c e s ( c o n t r ô l e d e l ' o - b l i g a t i o n d e s e r v i r ) 5 5 . S e r v i c e s e n d é t a i l A A B B B A A A A1 51 4 C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A O r g a n e c o n c e r n é 42 7 1 0653 8 . . ) 1 1 1 31 2 1 6 1 7 5 7 . D é p l a c e m e n t d u s e r v i c e d ' i n s t r u c - t i o n e t d i s p e n s e , à l'exclusion d e l ' é c o l e d e r e c r u e s c o m m e r e c r u e ( y c o m p r i s s e r v i c e p r é v u ) A v e c i n d i c a t i o n d u m o t i f e t d e l ' a n n é e d u d é p l a c e - m e n t o u d e l a d i s p e n s e . E c o l e , c o u r s , s e r v i c e d a n s u n e a u t r e f o r m a t i o n A A B B A A A A A AA5 8 . D é f a u t a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n AAAABBB A v e c i n d i c a t i o n d e l a n a - t u r e d u s e r v i c e e t d u m o t i f d u d é f a u t C o l o n n e n ° R e m a r q u e s ' 1 S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A " 1 P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A D o n n é e s C h e f d e s e c t i o n E 9 Ô A ÿ E c F . - 0 c ô � 9u ^ �� 0 ❑ 0 É $ c0 Û Ç a ° - r ä 0 O F I ' , p e r m i s d e c o n d u i r e E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 5 6 . Q u a l i f i c a t i o n s s o u s f o r m e d e n o t e p o u r s o l - d a t s , a p p o i n t é s , s o u s o f f i c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s l o r s q u ' a u - c u n é t a t d e s e r v i c e n ' e s t t e n u p o u r c e u x - c i ( c f . a r t . 1 1 2 , 1 ° r a l . , l e t . b ) B B B A AC o l o n n e n " O r g a n e c o n c e r n é 2 3 4 5 6 7 9 . . ) 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 D o n n é e s C h e f d e s e c t i o n E - 5 O c 5 ÿ E A F v C ô A 9 U U E Û O u o v U ÿ O . ° ô . v 3 ? 0 O F I T , p e r m i s d e c o n d u i r e E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 1 7 R e m a r q u e s . ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A . . ) P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A A v e c i n d i c a t i o n d e s m o - t i f s , d e l a f o r m a t i o n e t d e l a d u r é e d e l a m i s s i o n AAAABBAA5 9 . D é t a c h é p o u r d e s s e r v i c e s d a n s d e s f o r m a t i o n s a u t r e s que c e l l e s d ' i n - c o r p o r a t i o n A 3 ) 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m tAAAAAA BBA A6 0 . C o n g é p o u r l ' é t r a n g e r à d e s o f f i c i e r s e t à d e s o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s I ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t AAA 3 )A AA B I ) ABA A6 1 . C o n g é p o u r l ' é t r a n g e r à d e s c i t o y e n n e s e t c i t o y e n s a s t r e i n t s a u x d é c l a r a t i o n s , à l ' e x c l u s i o n d e s o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s A 3 ) C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A 6 2 . P l u s d e t r o i s a n s d e c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r A A A A A A A A 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t B t ) P o u r l e s r e c r u e s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 2 8 ) L o r s d e l ' o c t r o i d u c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r 6 3 . A r r o n d i s s e m e n t c o n s u l a i r e A B 2 8 ) A B AB 2 8 ) AB 2 8 ) A A AC o l o n n e n ° 1 i 1 2 R e m a r q u e s ' 1 S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A " 1 P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A E t 0 , . . , ` J x p . 0 J gu F û 6 4 . R e c h e r c h e d u l i e u d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r O r g a n e c o n c e r n é D o n n é e s C h e f d e s e c t i o n ô É ÿ m F v 3 c o Û 4 Ev w0 5 6 7 8 " 1 8 Û 9 " ) 1 0 1 1 O F T T , p e r m i s d e c o n d u i r e 1 2 E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t 1 3 1 4 L ` O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 1 6 1 7 A A A A A A B A 3 ) ABBAA6 5 . O r d r e s p é c i a l c o m p l é t a n t l a f i c h e d e m o b i l i s a - t i o n 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t A v e c i n d i c a t i o n d u m o - d è l e , d e l a d a t e d ' é t a b l i s - s e m e n t , d e l ' a c t i v i t é à e x e r c e r e t d e l ' o r g a n e r e s - p o n s a b l e A 3 )AA6 6 . I n c o r p o r a t i o n d a n s l a s e c t i o n d e l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t N ° o u v r a g e AB A 3 ) 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m tABAA6 7 . D é s i g n a t i o n d e s d é t a c h e m e n t s d e m o b i l i s a t i o n B 1 6 ) C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A O � 6 8 . I n s p e c t i o n h o r s d u s e r v i c e B A A A 1 6 ) S e u l e m e n t i n t r o d u c - t i o n « i n s p e c t i o n a c - c o m p l i e »7 g . . ) 1 09 . . ' 1 4 1 5 C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A 1 7 ) P o u r o f f i c i e r s s u b a l - t e r n e s a r t i c l e 5 1 O M e t p o u r m i l i t a i r e s d a n s d e s f o r m a t i o n s q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é e s à u n c a n t o n A6 9 . T i r o b l i g a t o i r e h o r s s e r v i c e AA B 1 7 ) BA A 3 6 )A 3 ) A 3 ) B B A A A A A A A A AA A A 7 1 . E x e m p t i o n d u s e r v i c e p e r s o n n e l s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 O M — a c t u e l l e — a n t é r i e u r e 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s A v e c i n d i c a t i o n d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n , d e l a d i s p o - s i t i o n d e l ' a r t . 1 3 O M a p - p l i q u é e e t d u r e q u é r a n t C o l o n n e n ° O r g a n e c o n c e r n é 2 3 4 5 6 1 2 1 3 1 6 1 7 R e m a r q u e s . ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A ' . ) P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A D o n n é e s C h e f d e s e c t i o n 2 7 g ä a � . ÿ E A F v cO Û E wO Û ô vU E M G I , c h e f d u r e c O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t A v e c i n d i c a t i o n d e l a d a t e d e l ' o r d r e , d e l a c a t é g o r i e , d u m o m e n t o ù elle p r e n d e f f e t , d u n ° e t d u n o m d u r e q u é r a n t , e t d e l ' a c t i v i t é i n d i s p e n s a b l e 7 0 . D i s p e n s e d u s e r v i c e a c t i f A A A A A A 3 ) BC o l o n n e n ° O r g a n e c o n c e r n é 1 ' ) 42 763 5 9 " ) 1 1 1 4 1 5 1 71 61 21 0 1 3 C h e f d e s e c t i o n A E v ô ÿ r u E A F â A c o Û m O Û I — A 3 ) A 3 ) ° . ô K 2 7 3 ° U 3 B A 3 6 ) E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e R e m a r q u e s * ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A " ' P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s — A v e c i n d i c a t i o n d e l a d a t e d e l a décision — E x c l u s i o n p e n d a n t e Données 7 2 . R e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 O M — a c t u e l — a n t é r i e u r A A A A A A A A A A B B 7 3 . E x c l u s i o n d u s e r v i c e p e r s o n n e l s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 O M — a c t u e l l e — a n t é r i e u r e AA A 3 6 ) 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s E x c l u s i o n p e n d a n t eA 3 ) A 3 ) A A B B A A A A A A A A 7 4 . E x c l u s i o n d u s e r v i c e p e r s o n n e l s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 O M — a c t u e l l e — a n t é r i e u r e AA A 3 6 ) 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s E x c l u s i o n p e n d a n t eA A A A A A A A A 3 ) A 3 ) A A B B 7 5 . E x c l u s i o n d u s e r v i c e p e r s o n n e l s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 O M — a c t u e l l e — a n t é r i e u r e A A A A — A — A — A 3 ) — A 3 ) — A 3 6 ) — 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s A A E x c l u s i o n p e n d a n t eB B B B C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S AC o l o n n e n ° 1 < ) 2 3 4 5 6 7 8 . . ) 9 . . ) 1 0 1 1 1 2 1 3 C h e f d e s e c t i o n E O O ÿE F v c o Û E w O Û F g s , r i9 7 V �� • ° O F I T , p e r m i s d e c o n d u i r e c E E M G I , c h e f d u r e c U t t i c e t e d e r a l d e l ' a d j u d a n c e t 6 R e m a r q u e s ' ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r -t i e d i r e c t e m e n t à P I S A* * ) P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 1 71 4 1 5O r g a n e c o n c e r n é D o n n é e s 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - ciers e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s E x c l u s i o n p e n d a n t eA 3 6 )A 3 ) A 3 ) A A A A AA A A A A B B 7 6 . E x c l u s i o n d u s e r v i c e p e r s o n n e l s e l o n l e s a r t i c l e s 1 8 1 ) i s e t 1 9 O M - a c t u e l l e - a n t é r i e u r e A A 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e sA 3 6 )A 3 ) A 3 )AA A A B B 7 7 . D é g r a d a t i o n e n v e r t u d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e - a c t u e l l e - a n t é r i e u r e A A A A A A 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s 7 8 . E x c l u s i o n d e l ' a r m é e e n v e r t u d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e - a c t u e l l e - a n t é r i e u r e A 3 6 )A 3 ) A 3 )A A A A AA A A B B A A A A A A B B 7 9 . A f f e c t a t i o n à l a c a t é g o r i e d e s d o u b l e s n a t i o - n a u x n o n i n c o r - p o r é s - a c t u e l l e - a n t é r i e u r e A A A A A A - A - A A A — A 3 ) — A 3 ) 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s A f f e c t a t i o n p e n d a n t e — A 3 6 ) - C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A1 51 4 BA A A A B C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A B 1 8 )A A 3 6 )B 1 8 ) 1 8 ) O r g a n e q u i a i n t r o d u i t l ' e x e m p t i o n , l ' a f f e c t a - t i o n o u l ' e x c l u s i o n . E n - s u i t e , c o m p é t e n c e s s e - l o n l e s chiffres 4 7 e t 5 2 d u p r é s e n t a p p e n d i c e 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s A B 1 8 )8 0 . S u p p r e s s i o n d ' u n e e x e m p t i o n d u s e r v i c e s e l o n d e l ' a r t i c l e 1 3 O M , d ' u n e a f f e c t a t i o n à l a c a t é g o r i e d e d o u b l e s n a t i o - n a u x non i n c o r - p o r é s o u r é a d - m i s s i o n a u s e r v i c e p e r s o n n e l BA — E n q u ê t e s e n c o m - p l é m e n t d e p r e u v e s , e n - q u ê t e s o r d i n a i r e s — l o i e n f r e i n t e , — m e s u r e d e l a p e i n e — d a t e d u j u g e m e n t — c a n t o n c h a r g é d e l ' e x é - c u t i o n d e l a s a n c t i o n 8 1 . A c t i o n s d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e e t p e i n e s d ' e m - p r i s o n n e m e n t e t d e r é c l u s i o n p r o n o n c é e s p a r l a j u s t i c e m i l i - t a i r e e t e n t r é e s e n f o r c e A A A C o l o n n e n ° O r g a n e c o n c e r n é l ' 1 2 3 4 5 6 7 1 0 1 1 1 2 1 3 1 6 1 7 R e m a r q u e s ' ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A " ) P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A D o n n é e s C h e f d e s e c t i o n c ö o ( > � t t � E m F v C ô � ' 0 �c g É ü 8 c O Û E� 0 � G . � � û É � a U 8 7 8 2 E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 8 2 . L i b é r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r d u s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 5 2 O M 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t— A 3 ) — A A A1 5 6 7 8 " ) 9 * * ) 1 0 C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 1 9 ) M i l i t a i r e s q u i r e s t e n t o u r e s t a i e n t i n c o r p o r é s d a n s l ' a r m é e a p r è s a c - c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s AAA 3 ) AB 1 9 )B 1 9 )AA8 3 . P r é p a r a t i o n d e l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , i n c l u s l e m a i n t i e n d a n s l a f o n c t i o n e t i n c o r p o r a t i o n a p r è s a c c o m p l i s - s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s A B — l o i e n f r e i n t e — m e s u r e d e l a p e i n e , — d a t e d u j u g e m e n t — c a n t o n c h a r g é d e l ' e x é - c u t i o n d e l a s a n c t i o n AA A8 5 . C o n d a m n a t i o n s c i v i l e s à d e s p e i n e s d ' e m p r i - s o n n e m e n t , d e r é c l u s i o n a i n s i q u ' à d e s p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é 1 2 1 3 1 4 ? M i l 1 6 1 7O r g a n e c o n c e r n é C o l o n n e n ° 1 . 1 2 3 ( 3 4 R e m a r q u e s s 1 S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A . ' 1 P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A D o n n é e s c o ÿdv rU � o E � H � co Û v ô g d 8 C J V i • • v 7 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 2 9 ) P o u r p r é p a r a t i o n d e l a l i b é r a t i o n 3 0 ) P o u r c h a n g e m e n t s 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s L a l i b é r a t i o n e s t i n t r o - d u i t e p a r P I S A 8 4 . L i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s A B 2 9 ) A B 3 0 ) B 3 0 ) A A 3 6 ) A A E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t � N 8 wO â3 42 7 9 . . i 1 0 1 21 165 1 71 4 1 5 1 61 3O r g a n e c o n c e r n é D o n n é e s R e m a r q u e s * ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A * * ) P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A O F T I ' , p e r m i s d e c o n d u i r e C h e f d e s e c t i o n H a Ô Ä È v ô ÿ E A h v ô Û E M G I , c h e f d u r e c O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e 2 Ô ) U n i t é a d m i n i s t r a t i v e q u i p r o n o n c e l a s a n c - t i o n ; s a n c t i o n p r o n o n - c é e p a r l e c h e f d e s e c - t i o n : l e T C m a t r B 2 ° )B 2 ° )B 2 ° )B 2 0 )8 6 . S a n c t i o n s d i s c i - p l i n a i r e s p r o n o n - c é e s p a r l e s a u t o r i t é s m i l i - t a i r e s o u p a r l e s a u t o r i t é s c i v i l e s c h a r g é e s d e t â c h e s m i l i t a i r e s AA 8 7 . S i g n a l e m e n t a u M o n i t e u r s u i s s e d e p o l i c e l o r s q u e l e s é j o u r e s t i n c o n n u : — s a n s c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r — a v e c c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t A B A 3 ) A 3 ) AA A A A A A A A A A A B A 3 )AAAA8 8 . D é b u t e t f i n d e l ' e x é c u t i o n d e l a s a n c t i o n 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m tBAA B 2 2 ) A 3 ) A C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A 8 9 . M o d i f i c a t i o n d e l ' é t a t c i v i l A B A A A A A A A 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 2 2 ) P o u r l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r C o l o n n e n °�C o l o n n e n ° 2 3 4 5 6 7 8 . , ) 9 * * ) 1 0 1 1 1 2 1 6 C h e f d e s e c t i o n ' A É â ô . > � a t d E A F â 0 _ ° - v U N � c�E ö EU ° C0 Û Û °ô > ê . v v � F � O F I T , p e r m i s d e c o n d u i r e O f f i c e f A d 0 r a 1 d e P a d J u d a u u e 1 7 R e m a r q u e s C ) S e u l e m e n t r a c c o r d é e n p a r - t i e d i r e c t e m e n t à P I S A " ) P a s r a c c o r d é d i r e c t e m e n t à P I S A 1 3 1 4 1 5O r g a n e c o n c e r n é D o n n é e s E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t A 3 ) AAA 3 6 )A 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t officiers s p é c i a - l i s t e s 9 0 . L i b é r a t i o n d e s l i e n s d e l a n a t i o - n a l i t é s u i s s e AA AAAB 9 1 . D é c è s A B A B 2 4 ) A A A A 3 ) A A 3 6 ) A B 2 3 ) 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 2 3 ) P o u r l e s S u i s s e s d e l ' é - t r a n g e r p a r a v i s d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e 2 4 ) P o u r l e s S u i s s e s d e l ' é - t r a n g e r d é c é d é s e n S u i s s e 3 6 ) S e u l e m e n t p o u r o f f i - c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s 9 2 . F o r m a t i o n c i v i l e s p é c i a l e B B A A A 3 ) S e u l e m e n t T C C c d m t 2 5 ) L o r s d e c h a n g e m e n t a p r è s l e r e c r u t e m e n t C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A O �� 9 4 . N u m é r o d e t é l é p h o n e 9 4 a . N u m é r o d u t é l é f a x A A A B B A A A A A A A B B A A A A A 9 3 . Confession B A A A 3 ) B 2 5 ) AO S I � C a n t o n A T C C a O F a d m T F C C « é t r a n g e r » p o u r S a v e c a u t r e é c o l e / f o r m a t i o n AD P C , a c h e m i n e m e n t d u c o u r r i e r m i l C h e f d e s e c t i o n T C m a t r / c d t a r d e l a s e c t i o n m i l N C d t a r d e l a c o m m u n e d ' o r i g i n e a o O F a d m C d t é c o l e a T C C c d m t , c d t t r p , c d t c o u r s , e x , r a p O F S A N ( p o u r q u e s t i o n s m é d i c o - m i l ) OFTI; p e r m i s d e c o n d u i r e I M G , D E A / P E M G I , c h e f d u r e c r u t e m e n t A F C e t A T A X s e l o n c o m p é t e n c e d ' a p r è s c o m m u n e d e d o m i c i l e r e s p d ' o r i g i n e O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e â l w P a D a L l u a m a i n a S ( £ � do � a u i a a u o a a u e 8 i p � a � a w 1 6 6 1 0 2 1 d S I d s a i l l a l H n u s a i o i ; u o DC o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 S e c t i o n 2 a : U t i l i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e c e r t a i n e s d o n n é e s 1 . E n v u e d e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e t d e s m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n , t o u s c e u x q u i s o n t r e l i é s d i r e c t e m e n t à P I S A p a r u n t e r m i n a l o n t l ' a c c è s A a u x d o n n é e s s u i v a n t e s : N u m é r o m a t r i c u l e , n o m , p r é n o m , a d r e s s e d e r é s i d e n c e , g r a d e , f o n c t i o n e t i n c o r p o r a t i o n . 2 . D a n s l e c a s d e s o f f i c i e r s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l ' a c c è s A e s t o c t r o y é a u x d o n n é e s s e l o n l e s r è g l e s d e l a c o l o n n e 5 ( e n c a s d ' a c c è s B = a c c è s A ) a u x o f f i c e s f é d é r a u x d e l ' a r m e d ' o ù v i e n n e n t l e s o f f i c i e r s . P o u r l e s d o n n é e s d e s c h i f f r e s 4 3 , 5 7 e t 6 5 , l ' a c c è s B e s t o c t r o y é l o r s q u e l ' i n c o r p o r a t i o n d e l ' o f f i c i e r r e l è v e d e l e u r d o m a i n e d e c o m p é t e n c e . 3 . L ' a c c è s A e s t o c t r o y é à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f a n t e r i e p o u r t o u s l e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x d e l ' i n f a n t e r i e s e l o n l e s r è g l e s d e l a c o l o n n e 6 ( e n c a s d ' a c c è s B = a c c è s A ) . 4 . L ' a c c è s A e s t o c t r o y é à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f a n t e r i e p o u r l e s d o n n é e s n o t i f i c a t i o n d e s e r v i c e ( c h . 4 3 ) , p r o p o s i t i o n p o u r l ' a v a n c e m e n t ( c h . 5 1 ) e t d é p l a c e m e n t d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n ( c h . 5 7 ) d e s c a n d i d a t s s o u s - o f f i c i e r s c a n t o n a u x , d e s s o u s - o f f i c i e r s c a n t o n a u x e t d e s c a n d i d a t s o f f i c i e r s c a n t o n a u x d e l ' i n f a n t e r i e p o u r l a p é r i o d e c o m p r i s e j u s q u ' à l a f i n d e l ' a v a n c e m e n t , y c o m p r i s l e s e r v i c e p r a t i q u e d a n s o u p o u r u n n o u v e a u g r a d e . 5 . L ' a c c è s A e s t o c t r o y é a u c a n t o n , à l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s e n v u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e d u p l i c a t a d u l i v r e t d e s e r v i c e p o u r l e s d o n n é e s P I S A d e l ' a p p e n d i c e 5 c o n c e r n a n t l e s n o n i n c o r p o r é s q u i r e l e v a i e n t d e l e u r c o m p é t e n c e l o r s q u ' i l s é t a i e n t i n c o r p o r é s . 3 4 1 4 5 1 5 1C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 3 , c h . 7 , 8 , 1 4 e t 1 7 7 . C o m m u n e ( s ) d ' o r i g i n e ; l o r s q u ' i l y a p l u s d ' u n e c o m m u n e d ' o r i g i n e , d a n s l ' o r d r e d ' a c q u i s i t i o n p a r l e c i t o y e n a s t r e i n t a u x d é c l a r a t i o n s o u p a r s e s a n c ê t r e s . P o u r l e s n o u v e a u x c i t o y e n s s u i s s e s , i n d i q u e r l a d a t e d e l a n a t u r a l i - s a t i o n 8 . C a n t o n ( s ) d ' o r i g i n e 1 4 . D o n n é e s d u r e c r u t e m e n t 1 7 . F o n c t i o n e t g r a d e a v e c d a t e d e l a p r o m o t i o n o u f o n c t i o n d ' o f f i c i e r a v e c d a t e d e l ' a t t r i b u t i o n A p p e n d i c e 4 , e h . 7 , 8 e t 9 7 . C o m m u n e ( s ) d e d o m i c i l e l e s o n z e d e r n i è r e s a n n é e s 8 . C o m m u n e ( s ) d ' o r i g i n e ; l o r s q u ' i l y a p l u s d ' u n e c o m m u n e d ' o r i g i n e , d a n s l ' o r d r e d ' a c q u i s i t i o n p a r l e c i t o y e n a s t r e i n t a u x d é c l a r a t i o n s o u p a r s e s a n c ê t r e s . P o u r l e s n o u v e a u x c i t o y e n s s u i s s e s , i n d i q u e r l a d a t e d e l a n a t u r a l i - s a t i o n 9 . C a n t o n ( s ) d ' o r i g i n e A p p e n d i c e 4 a ( a r t . 1 8 ) D o n n é e s d e l ' a v i s d e s p r é p o s é s a u c o n t r ô l e d e s h a b i t a n t s c o n c e r n a n t d e s c i t o y e n s s u i s s e s c o n s c r i t s 1 . N o m 2 . P r é n o m s 3 . D a t e d e n a i s s a n c e 4 . P r é n o m d u p è r e 5 . P r o f e s s i o n e x e r c é e 6 . C o m m u n e ( s ) d ' o r i g i n e 7 . C a n t o n ( s ) d ' o r i g i n e 8 . A d r e s s e d e r é s i d e n c e 9 . N o m s e t a d r e s s e d e r é s i d e n c e d e s p r o c h e s 1 5 2C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 4 b ( a r t . 2 4 ) D o n n é e s d e l a f i c h e m i l i t a i r e p o u r S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 1 . N o m 2 . P r é n o m s 3 . D a t e d e n a i s s a n c e 4 . C o m m u n e ( s ) d ' o r i g i n e 5 . C a n t o n ( s ) d ' o r i g i n e 6 . L a d i s p o s i t i o n e n v e r t u d e laquelle l ' h o m m e a s t r e i n t a u x o b l i g a t i o n s m i l i - t a i r e s e s t e x o n é r é d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e A p p e n d i c e 5 C h . 3 . 3 . 1 . A b r o g é C h . 4 . 1 . , c o l o n n e 1 4 . 1 . A n n é e d u r e c r u t e m e n t , zone d e r e c r u t e m e n t , a r r o n d i s s e m e n t d e r e - c r u t e m e n t , l ' a f f e c t a t i o n m i l i t a i r e C h . 4 . 2 . , c o l o n n e 1 4 . 2 . A f f e c t a t i o n à l a c a t é g o r i e d e s h o m m e s i n a p t e s a u s e r v i c e e t l i b é r a t i o n d u r e c r u t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e i b i s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e C h . 4 . 4 . A b r o g é C h . 5 . 1 . , c o l o n n e 1 5 . 1 . I n c o r p o r a t i o n d e r e c r u e s , d e s o l d a t s , d ' a p p o i n t é s e t d e s o u s - o f f i c i e r s d e f o r m a t i o n s f é d é r a l e s C h . 5 . 4 . , c o l o n n e 1 5 . 4 . I n c o r p o r a t i o n d ' o f f i c i e r s f é d é r a u x e t d ' o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s f é d é r a u x C h . 5 . 7 . 9 . , c o l o n n e 2 , c h . 2 , i n t r o d u c t i o n 2 . P o u r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x , p o u r l e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s f é d é r a u x e t p o u r l e s m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n C h . 5 . 9 . 2 . e t 5 . 9 . 3 . , c o l o n n e 1 5 . 9 . 2 . O f f i c i e r s c a n t o n a u x e t o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s c a n t o n a u x 5 . 9 . 3 . O f f i c i e r s f é d é r a u x , s a n s l e s o f f i c i e r s g é n é r a u x , e t l e s o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s f é d é r a u x 1 5 3C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 C h . 6 . 6 . C h a n g e m e n t d e g r a d e C h . 6 . 2 . 6 . 2 . A t t r i b u t i o n d e l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r L ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n ; p o u r l e s m i l i t a i r e s c a n t o n a u x : l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e C h . 1 0 e t 1 0 . 2 . , c o l o n n e 1 1 0 . C o n t r ô l e d ' a r m e s e t i n s p e c t i o n e n d e h o r s d u s e r v i c e 1 0 . 2 . I n s p e c t i o n e n d e h o r s d u s e r v i c e p o u r l e s m i l i t a i r e s n o n a r m é s o u s a n s a r m e C h . 1 1 . 2 . , c o l o n n e 1 1 1 . 2 . L i c e n c i e m e n t a n t i c i p é o u d é p l a c e m e n t d u s e r v i c e p o u r d e s r a i s o n s d ' e f f e c t i f , f a u t e d e b e s o i n o u p a r m a n q u e d e p o s s i b i l i t é d e f o r m a t i o n C h . 1 7 . 9 . , c o l o n n e 2 1 7 . 9 . S e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' O F A D J c o n c e r n a n t l e s f i c h e s e t a v i s d u l i v r e t d e s e r v i c e A p p e n d i c e 5 a ( a r t . 6 9 ) D o n n é e s d e s c o n t r ô l e s c o n c e r n a n t l e s c i t o y e n s a s t r e i n t s a u x d é c l a r a t i o n s à l ' é t r a n g e r a u p r è s d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e 1 . E t a t c i v i l s e l o n l e l i v r e t d e s e r v i c e 2 . A d r e s s e à l ' é t r a n g e r 3 . D e r n i è r e c o m m u n e d e d o m i c i l e e n S u i s s e s e l o n l e l i v r e t d e s e r v i c e 4 . N o m s e t a d r e s s e d e s p r o c h e s 5 . I n c o r p o r a t i o n m i l i t a i r e 6 . F o n c t i o n e t g r a d e o u f o n c t i o n d ' o f f i c i e r 7 . M o t i f d e l a n o n - i n c o r p o r a t i o n 8 . N o m b r e t o t a l d e j o u r s d e s e r v i c e e f f e c t u é s 9 . C o n g é p o u r l ' é t r a n g e r 1 0 . A r r i v é e s e t d é p a r t s a n n o n c é s à l a r e p r é s e n t a t i o n 1 5 4C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 5 b ( a r t . 7 3 ) D o n n é e s d e l ' a v i s à l ' O F I A M T c o n c e r n a n t d e s c o n g é s p o u r l ' é t r a n g e r a c c o r d é s e t l e s c i t o y e n s q u i e n t r e n t o u r e n t r e n t 1 . C o n c e r n a n t d e s c o n g é s a c c o r d é s 1 . 1 . M o i s d u c o n g é a c c o r d é 1 . 2 . A n n é e d e n a i s s a n c e 1 . 3 . S e x e 1 . 4 . P r o f e s s i o n e x e r c é e p a r l e c i t o y e n a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é 1 . 5 . P a y s o ù i l s e r e n d 2 . C o n c e r n a n t l e s c i t o y e n s q u i e n t r e n t o u r e n t r e n t e n S u i s s e 2 . 1 . M o i s d e l ' a v i s d e r e t o u r 2 . 2 . A n n é e d e n a i s s a n c e 2 . 3 . S e x e 2 . 4 . P r o f e s s i o n e x e r c é e p a r l e c i t o y e n q u i r e n t r e e n S u i s s e 2 . 5 . P a y s d ' o ù v i e n t l e c i t o y e n q u i r e n t r e e n S u i s s e A p p e n d i c e 5 c ( a r t . 7 4 ) D o n n é e s d u r e c r u t e m e n t 1 . D é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e s u r l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e 2 . D a t e d u r e c r u t e m e n t 3 . Z o n e d e r e c r u t e m e n t 4 . A r r o n d i s s e m e n t d e r e c r u t e m e n t 5 . A r m e o u s e r v i c e 6 . F o n c t i o n 7 . O f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 8 . C a n t o n a u q u e l l e c o n s c r i t e s t a f f e c t é p o u r l a c o n v o c a t i o n à l ' é c o l e d e r e c r u e s 9 . L i b é r a t i o n d u r e c r u t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e I b i s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e A p p e n d i c e 5 d ( a r t . 7 9 ) D o n n é e s d e l ' a v i s d e s p r é p o s é s a u x r e g i s t r e s d e s f a m i l l e s c o n c e r n a n t d e s c i t o y e n s s u i s s e s c o n s c r i t s 1 . N o m 2 . P r é n o m s 3 . D a t e d e n a i s s a n c e 1 5 5C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 4 . P r é n o m d u p è r e 5 . C o m m u n e s ) d ' o r i g i n e 6 . C a n t o n ( s ) d ' o r i g i n e A p p e n d i c e 5 e ( a r t . 8 2 ) D o n n é e s c o n c e r n a n t l a r e c r u e 1 . D a t e d e l ' é c o l e d e r e c r u e s 2 . A t t r i b u t i o n à u n e é c o l e d e r e c r u e s 3 . D o n n é e s p e r m e t t a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d e m a r c h e 4 . C o m p a g n i e d e l a r e c r u e 5 . M o t i f d u d é p l a c e m e n t o u d e l a d i s p e n s e d e l ' é c o l e d e r e c r u e s e t l a d a t e d e l a d é c i s i o n 6 . M o t i f d u d é f a u t à l ' é c o l e d e r e c r u e s 7 . M o t i f d u l i c e n c i e m e n t à l ' e n t r é e d e l ' é c o l e d e r e c r u e s 8 . L i b é r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e l b i s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e A p p e n d i c e 6 , c h . 1 , l a . , 5 , 1 3 , 1 4 , 1 8 e t 3 5 1 . D o n n é e s d u c o n t r ô l e m a t r i c u l e s a n s c o m m u n e ( s ) d e d o m i c i l e a u 3 1 d é - c e m b r e d e s o n z e d e r n i è r e s a n n é e s e t s a n s l i b é r a t i o n d u r e c r u t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e I b i s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e l a . A d r e s s e d ' a c h e m i n e m e n t p o s t a l d u c o u r r i e r d e s c o m m a n d a n t s , d e s c a p i - t a i n e s , d e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x e t d e s o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s 5 . A n n e , s e r v i c e a u x i l i a i r e , s e r v i c e 1 3 . F o r m a t i o n m i l i t a i r e s u b s é q u e n t e a v e c i n d i c a t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o v e - n a n c e e t d e l a d a t e d e l a p r o p o s i t i o n a i n s i q u e j u s q u ' a u m o m e n t o ù l a f o r m a t i o n e s t t e r m i n é e ; d a t e d e l a f o r m a t i o n s u b s é q u e n t e a i n s i q u e f o n c t i o n e t i n c o r p o r a t i o n p r é v u e d a n s l e n o u v e a u g r a d e 1 4 . G r a d e a v e c d a t e d e l a p r o m o t i o n e t f o n c t i o n d ' o f f i c i e r a v e c d a t e d e l ' a t t r i b u t i o n 1 8 . Q u a l i f i c a t i o n s e x p r i m é e s p a r d e s n o t e s p o u r s o l d a t s , a p p o i n t é s , s o u s - o f f i c i e r s e t o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s , l o r s q u ' a u c u n é t a t d e s e r v i c e n ' e s t t e n u p o u r c e u x - c i ( c f . a r t . 1 1 2 , l e ` a l . , l e t . b ) 3 5 . D a t e d e l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e e t d u c o n t r ô l e d e s é c u r i t é d e s p e r s o n n e s 1 5 6C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 7 , c h . 7 a , 9 , 1 1 a , 1 6 e t 3 1 7 a . A d r e s s e d ' a c h e m i n e m e n t p o s t a l d u c o u r r i e r d e s c o m m a n d a n t s , des capi- t a i n e s , des officiers s u p é r i e u r s , d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x e t des o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s 9 . C o m m u n e ( s ) d ' o r i g i n e l l a . N u m é r o d u t é l é f a x 1 6 . G r a d e a v e c d a t e d e l a p r o m o t i o n e t f o n c t i o n d ' o f f i c i e r a v e c d a t e d e l ' a t t r i b u t i o n 3 1 . Q u a l i f i c a t i o n s e x p r i m é e s p a r des n o t e s p o u r s o l d a t s , a p p o i n t é s , s o u s - o f f i c i e r s e t officiers s p é c i a l i s t e s l o r s q u ' a u c u n é t a t d e s e r v i c e n ' e s t t e n u p o u r c e u x - c i ( c f . art. 1 1 2 , l e r a l . , l e t . b ) A p p e n d i c e 8 , c h . 5 A b r o g é N o t e 1 ) 1 ) L o r s q u ' u n e f o r m a t i o n n ' e s t p a s a t t r i b u é e à u n c a n t o n , l ' a v i s e s t é t a b l i p a r l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s . C h . 1 3 , 1 5 e t 1 6 A b r o g é s C h . 1 9 , c o l o n n e 1 , et n o t e 2 ) , p r e m i è r e phrase 1 9 . T o u t s e r v i c e m i l i t a i r e r é p u t é n o n a c c o m p l i o u m a n q u é p a r u n h o m m e a s t r e i n t a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s p o u r c a u s e d e d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s , a v e c i n d i c a t i o n d u m o t i f 2 ) 2 ) S o n t r é p u t é s n o n a c c o m p l i s o u m a n q u é s . . . A p p e n d i c e 8 a ( a r t . 1 1 1 ) D o n n é e s d e s a v i s a u x a u t o r i t é s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e 1 . N u m é r o m a t r i c u l e 2 . N o m 3 . P r é n o m s 4 . C o m m u n e ( s ) d ' o r i g i n e 5 . P r o f e s s i o n e x e r c é e 6 . A d r e s s e d e r é s i d e n c e 7 . D e r n i è r e i n c o r p o r a t i o n 8 . G r a d e m i l i t a i r e 1 5 7C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 9 . F o n c t i o n m i l i t a i r e 1 0 . F o r m a t i o n m i l i t a i r e s p é c i a l e : 1 0 . 1 . S e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 0 . 2 . C o n s t r u c t i o n d e l i g n e s 1 0 . 3 . S e r v i c e d a n s u n c e n t r a l t é l é p h o n i q u e 1 0 . 4 . S e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C 1 0 . 5 . C h e f d e c o n s t r u c t i o n 1 0 . 6 . U t i l i s a t i o n d e s c o m p r e s s e u r s 1 0 . 7 . U t i l i s a t i o n d e s m o t o p o m p e s 1 0 . 8 . S a n i t a i r e d e s e c t i o n 1 0 . 9 . R é g u l a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 0 . 1 0 . P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s A p p e n d i c e 8 b ( a r t . 1 1 1 a ) D o n n é e s q u i p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s p a r l a D i r e c t i o n d e l a p o s t e d e c a m p a g n e 1 . N u m é r o m a t r i c u l e 2 . N o m 3 . P r é n o m s 4 . P r o f e s s i o n e x e r c é e 5 . A d r e s s e d e r é s i d e n c e 6 . F o n c t i o n 7 . I n c o r p o r a t i o n 8 . G r a d e 9 . S e r v i c e s d e l ' a n n é e c i v i l e A p p e n d i c e 8 c ( a r t . 1 1 1 b ) D o n n é e s q u i p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s s o c i é t é s d e t i r , d e s a s s o c i a t i o n s h o r s d u s e r v i c e e t d e s r e v u e s m i l i t a i r e s 1 . N o m 2 . P r é n o m s 3 . G r a d e 4 . A d r e s s e d e r é s i d e n c e 5 . F o n c t i o n m i l i t a i r e 6 . A p p a r t e n a n c e à u n e a r m e , à u n s e r v i c e a u x i l i a i r e , à u n s e r v i c e o u à l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l 1 5 8C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 8 d ( a r t . 1 1 1 c ) D o n n é e s q u i p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a u x m é d i a s 1 . N o m 2 . P r é n o m s 3 . G r a d e 4 . D o m i c i l e 5 . A p p a r t e n a n c e à u n e a r m e , à u n s e r v i c e a u x i l i a i r e o u à u n s e r v i c e A p p e n d i c e 8 e ( a r t . 1 1 3 ) D o n n é e s d e l ' é t a t d e s e r v i c e 1 . N o m d e f a m i l l e e t , p o u r l e s m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n q u i n e s o n t p a s c é l i b a t a i r e s , é g a l e m e n t l e n o m d e j e u n e f i l l e 2 . P r é n o m s 3 . P r o f e s s i o n e x e r c é e 4 . C o m m u n e ( s ) d ' o r i g i n e ; s ' i l y a p l u s i e u r s c o m m u n e d ' o r i g i n e , e l l e s s e r o n t c l a s s é e s d a n s l ' o r d r e d ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t d e c i t é p a r l e m i l i t a i r e o u s e s a n c ê t r e s 5 . A d r e s s e d e r é s i d e n c e 6 . L a n g u e m a t e r n e l l e a i n s i q u e d ' a u t r e s c o n n a i s s a n c e s l i n g u i s t i q u e s s e l o n l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s l i b r e m e n t p a r l e m i l i t a i r e 7 . N u m é r o m a t r i c u l e 8 . A r m e , s e r v i c e a u x i l i a i r e o u s e r v i c e 9 . D e r n i è r e i n c o r p o r a t i o n e n q u a l i t é d e s o u s - o f f i c i e r 1 0 . G r a d e o u f o n c t i o n d ' o f f i c i e r a v e c l a d a t e d e l a p r o m o t i o n o u d e l ' a t t r i b u t i o n d e l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r 1 1 . F o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n a v e c l a d a t e d e l ' i n c o r p o r a t i o n 1 2 . S e r v i c e s m i l i t a i r e s e x i g é s p o u r u n a v a n c e m e n t o u à l ' i s s u e d e s q u e l s u n e q u a l i f i c a t i o n d o i t ê t r e d o n n é e a v e c i n d i c a t i o n d e l ' a n n é e , d u l i e u ( s e u l e m e n t e n c a s d e b e s o i n ) , d e l a n a t u r e d u s e r v i c e , d u n o m b r e d e j o u r s e t d u c o m m a n d a n t o u d u s u p é r i e u r q u i d o i t d o n n e r u n e q u a l i f i c a t i o n 1 3 . Q u a l i f i c a t i o n s 1 4 . D é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e 1 5 . C o n g é p o u r l ' é t r a n g e r 1 5 9C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 8 f ( a r t . 1 2 1 ) D o n n é e s c o n c e r n a n t d e s p e i n e s c i v i l e s 1 . N a t u r e d e l a p e i n e 2 . L o i e n f r e i n t e 3 . M e s u r e d e la p e i n e 4 . D a t e d u j u g e m e n t 5 . C a n t o n c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p e i n e A p p e n d i c e 9 , c h . 7 , 8 , 1 1 e t 1 4 7 . C o m m u n e ( s ) d ' o r i g i n e 8 . C a n t o n ( s ) d ' o r i g i n e 1 1 . A b r o g é 1 4 . G r a d e m i l i t a i r e o u f o n c t i o n d ' o f f i c i e r A p p e n d i c e 1 0 , c h . 5 , 1 3 et 2 4 5 . C o m m u n e ( s ) d e d o m i c i l e l e s o n z e d e r n i è r e s a n n é e s 1 3 . F o n c t i o n o u c a t é g o r i e d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e l o r s d u r e c r u t e m e n t 2 4 . G r a d e a v e c d a t e d e l a p r o m o t i o n o u f o n c t i o n d ' o f f i c i e r a v e c d a t e d e l ' a t t r i b u t i o n A p p e n d i c e 1 1 , c h . 5 à 7 , 1 6 e t 3 3 5 . C o m m u n e ( s ) d e d o m i c i l e l e s o n z e d e r n i è r e s a n n é e s 6 . C o m m u n e ( s ) d ' o r i g i n e 7 . C a n t o n ( s ) d ' o r i g i n e 1 6 . F o n c t i o n o u c a t é g o r i e d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e l o r s d u r e c r u t e m e n t 3 3 . G r a d e a v e c d a t e d e l a p r o m o t i o n o u f o n c t i o n d ' o f f i c i e r a v e c d a t e d e l ' a t t r i b u t i o n 1 6 0C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s P I S A R O 1 9 9 1 I I A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ( o r d o n - n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s — O C ) 2 . L ' a r t i c l e 9 , d e u x i è m e p h r a s e , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 2 ) s u r l e s c o n t r ô l e s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O C P C i ) . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 4 5 1 ) R O 1 9 7 0 3 5 9 , 1 9 7 9 1 9 1 5 , 1 9 8 3 8 4 3 2 ) R O 1 9 8 9 7 9 9 1 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 3 0 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e 2 , t e r a l . 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 8 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . C l a s s e I : 4 0 7 5 5 francs; b . C l a s s e I I : 3 2 2 6 6 francs; c . C l a s s e I I I : 1 5 2 8 3 f r a n c s ; d . C l a s s e I V : 7 6 4 7 f r a n c s . A p p e n d i c e 3 , 1 " a l . 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . P o u r 2 5 à 4 0 h e u r e s d e v o l a n n u e l l e m e n t , a v e c d e s r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s ( c l a s s e a ) 6 6 9 8 f r a n c s ; b . P o u r p l u s d e 4 0 h e u r e s d e v o l a n n u e l l e m e n t , a v e c d e s r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s (classe b ) 1 1 1 6 6 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 4 1 7 6 1 ) R S 5 1 2 . 2 7 1 1 6 2 1 9 9 1 - 1 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 C l a s s i f i c a t i o n e t s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s , c a t é g o r i e A 1 L a c l a s s i f i c a t i o n e t l e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s d e la c a t é g o r i e s o n t f o n d é s s u r la r é g l e m e n t a t i o n s u i v a n t e : t l R S 5 1 2 . 2 7 1 . 1 1 9 9 1 — 2 0 1 6 3 J o u r s d e s e r v i c e N o m - S e r v i c e s b r e N o m b r e d e j o u r s d'entraî- n e m e n t i n d i v i - d u e l S o u s - c a t é - g o r i e F o n c t i o n N o m b r e m i n i - m u m d ' h e u r e s d e v o l C o m m a n d a n t s d e s r é g i m e n t s d ' a v i a - t i o n , c h e f s d e s c e n t r a l e s d'eng. 1 + 2 C o m m a n d a n t s e t p i l o t e s d e s e s c a - d r i l l e s d e c o m b a t C o m m a n d a n t s e t p i l o t e s d ' h é l i c o p - t è r e s I d e s e s c a - d r i l l e s d e t r a n s p o r t a é r i e n e t l é g è r e s d ' a v i a t i o n C o m m a n d a n t s d e s e s c a d r i l l e s d e v o l d e p o i n t a g e e t a u x i n s t r u m e n t s P i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e C o u r s d ' e n t r a î n e - m e n t , s e r v i c e s d ' é t a t - m a j o r C o u r s d ' e n t r a î n e - m e n t C o u r s d ' e n t r a î n e - m e n t C o u r s d ' e n t r a î n e - m e n t C o u r s d ' e n t r a î n e - m e n t A / a A / b A / c A/d A / e 3 6 3 6 3 6 3 6 5 2 5 5 0 5 0 5 0 2 0 6 8 S e l o n l e s b e s o i n s S e l o n l e s b e s o i n sP i l o t e s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 1 2 L ' O F A D C A p e u t l a i s s e r d ' a n c i e n s c o m m a n d a n t s d ' e s c a d r i l l e p r é v u s p o u r l ' a - v a n c e m e n t d a n s l a c a t é g o r i e A . 3 P o u r l e s m e m b r e s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e , l e s j o u r s d e s e r v i c e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a c c o m p l i s . A r t . 5 C l a s s i f i c a t i o n e t s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s , c a t é g o r i e B L a c l a s s i f i c a t i o n e t l e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s d e l a c a t é g o r i e B s o n t f o n d é s s u r l a r é g l e m e n t a t i o n s u i v a n t e : A r t . 6 C l a s s i f i c a t i o n e t s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s , c a t é g o r i e C L a c l a s s i f i c a t i o n e t l e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s d e l a c a t é g o r i e C s o n t f o n d é s s u r l a r é g l e m e n t a t i o n s u i v a n t e : 1 6 4 2 4 2 4 1 ) 2 4 1 ) 2 4 3 0 2 0 2 0 2 0 J o u r s d e s e r v i c e N o m - b r e N o m b r e d e j o u r s d'entraî- n e m e n t i n d i v i - d u e l S o u s - c a t é - g o r i e F o n c t i o n N o m b r e m i n i - m u m d ' h e m e s d e v o lS e r v i c e s P i l o t é s d ' h é l i c o p - t è r e s I I e t p i l o t e s d ' a v i o n s à v o i l u r e f i x e d e s e s c a d r i l l e s d e t r a n s p o r t a é r i e n e t l é g è r e s d ' a v i a - t i o n C o u r s d ' e n t r a î n e - m e n t o u j o u r s d e s e r v i c e i n d i v i d u e l s B / a S e l o n l e s b e s o i n s P i l o t e s d e p o i n t a g e P i l o t e s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s P i l o t e s i n c o r p o r é s d a n s d e s E M C o u r s d ' e n t r a î n e - m e n t o u j o u r s d e s e r v i c e i n d i v i d u e l s S e r v i c e d a n s d e s é c o l e s , c o u r s C o u r s d ' e n t r a î n e - m e n t , m i n i m u m 5 j o u r s , a u t r e s j o u r s d a n s l e s s e r v i c e s d ' E M S e l o n l e s b e s o i n s S e l o n l e s b e s o i n s S e l o n l e s b e s o i n s B / b B / c B / d I ) L e s p i l o t e s d e p o i n t a g e o u d e v o l a u x i n s t r u m e n t s q u i o n t d e u x f o n c t i o n s f o n t 1 2 j o u r s a u m o i n s d e s e r v i c e d e v o l et 1 2 j o u r s a u p l u s d e s e r v i c e s d ' E M . J o u r s d e s e r v i c e N o m - S e r v i c e s b r e N o m b r e d e j o u r s d'entraî- n e m e n t i n d i v i - d u e l S o u s - c a t é - g o r i e F o n c t i o n N o m b r e m i n i - m u m d'heures d e v o l P i l o t e s d e s E M s u r a v i o n s à h é l i c e , s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d e l a c a t é g o r i e B C o u r s d ' e n t r a î n e - m e n t e t d e r é p é t i - t i o n o u d e c o m - p l é m e n t C / a 1 2 S e l o n l e s b e s o i n s 1 5P i l o t e s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 4 1 7 5 1 6 5O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A — D M F ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A — D M F ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 C o n v o c a t i o n s L ' O f f i c e S F A c o n v o q u e l e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s p o u r : a . l ' é c o l e d e r e c r u e s S F A ; b . t o u s l e s é c o l e s e t c o u r s d e c a d r e s ; c . l e s e r v i c e p r a t i q u e p o u r o u d a n s u n n o u v e a u g r a d e ; d . l e c o u r s d e r e c y c l a g e S F A ; e . l e c o u r s d e p i s t o l e t S F A . A r t . 1 3 D i r e c t i o n des é c o l e s e t d e s c o u r s 1 S o n t s u b o r d o n n é s a u c h e f S F A : a . l ' é c o l e d e r e c r u e s S F A ; b . l ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s S F A ; c . l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s S F A ; d . l e c o u r s d e r e c y c l a g e S F A ; e . l e c o u r s d e p i s t o l e t S F A . 2 L e c h e f S F A d i r i g e l e s é c o l e s c e n t r a l e s S F A I e t I I . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 4 1 7 1 1 ) R S 5 1 3 . 7 1 1 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 1 6 6 1 9 9 1 - 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j a n v i e r 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 " d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e mois d e f é v r i e r 1 9 9 1 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 1 9 1 9 9 1 - 5 1 1 6 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 3 . 3 0 3 0 2 0 4 7 7 . 8 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 5 3 . 8 0 e x 2 1 1 0 6 4 4 . 8 0 e x 2 1 2 0 1 4 7 3 . 3 0 e x 9 1 1 0 2 3 4 . 1 0 e x 9 9 1 0 2 3 4 . 1 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 4 1 8 . 1 0 e x 0 0 1 0 1 0 4 5 . 1 0 e x 0 0 9 0 9 1 3 . 1 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 8 . 5 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 8 . 5 0 9 0 1 1 1 1 8 . 5 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 9 . 7 0 1 1 9 0 1 1 8 . 5 0 1 9 1 0 1 1 8 . 5 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 8 . 5 0 2 9 1 0 1 1 8 . 5 0 e x 3 0 0 0 1 1 8 . 5 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t f é v r i e r 1 9 9 1 . 1 7 j a n v i e r 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 4 1 6 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 6 8O r d o n n a n c e s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s ( O T D ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 9 , 3 2 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , l e t t r e s a , b e t c , 3 9 , l e ' a l i n é a , 4 5 e t 4 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( L P E ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 , l e i a l i n é a , 2 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e d , e t 2 3 , i e r a l i n é a , l e t t r e s b e t d , d e l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : B u t e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e à : a . P r o t é g e r l e s h o m m e s , l e s a n i m a u x , l e s p l a n t e s e t l e u r s b i o c é n o s e s a i n s i q u e l e s e a u x , l e s o l e t l ' a i r c o n t r e l e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t e s d u e s a u x d é c h e t s ; b . L i m i t e r p r é v e n t i v e m e n t l a p o l l u t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t p a r l e s d é c h e t s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à l a r é d u c t i o n e t a u t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s a i n s i q u ' à l ' a m é n a g e m e n t e t à l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s . A r t . 3 D é f i n i t i o n s 1 O n e n t e n d p a r d é c h e t s u r b a i n s l e s d é c h e t s p r o d u i t s p a r l e s m é n a g e s , a i n s i q u e l e s a u t r e s d é c h e t s d e c o m p o s i t i o n a n a l o g u e . 2 O n e n t e n d p a r d é c h e t s s p é c i a u x l e s d é c h e t s v i s é s e x p r e s s é m e n t p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 ) s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) . 3 O n e n t e n d p a r t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s l e u r v a l o r i s a t i o n , l e u r n e u t r a l i s a t i o n o u l e u r é l i m i n a t i o n . L e s t o c k a g e p r o v i s o i r e e s t a s s i m i l é a u t r a i t e m e n t ; n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e t r a i t e m e n t s l a c o l l e c t e e t l e t r a n s p o r t . R S 8 1 4 . 0 1 5 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 2 ) R S 8 1 4 . 2 0 3 ) R S 8 1 4 . 0 1 4 1 9 9 0 — 7 6 0 1 6 9T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 4 O n e n t e n d p a r i n s t a l l a t i o n d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s t o u t e i n s t a l l a t i o n o ù s o n t t r a i t é s d e s d é c h e t s . 5 O n e n t e n d p a r d é c h a r g e c o n t r ô l é e t o u t e i n s t a l l a t i o n d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s o ù d e s d é c h e t s s o n t s t o c k é s d é f i n i t i v e m e n t e t s o u s s u r v e i l l a n c e . 6 O n e n t e n d p a r d é p ô t p r o v i s o i r e t o u t e i n s t a l l a t i o n d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s o ù s o n t s t o c k é s d e s d é c h e t s d e v a n t f a i r e u l t é r i e u r e m e n t l ' o b j e t d ' u n a u t r e t y p e d e t r a i t e m e n t . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s S e c t i o n 1 : I n f o r m a t i o n e t f o r m a t i o n A r t . 4 I n f o r m a t i o n e t c o n s e i l s L e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t i n f o r m e n t l e s p a r t i - c u l i e r s e t l e s a u t o r i t é s s u r l e s p o s s i b i l i t é s d e r é d u i r e l e s d é c h e t s , n o t a m m e n t d ' é v i t e r l e u r p r o d u c t i o n e t d e l e s v a l o r i s e r , e n l e s c o n s e i l l a n t l e c a s é c h é a n t . A r t . 5 F o r m a t i o n L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e p e r s o n n e l d e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s u r b a i n s r e ç o i v e u n e f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e a d é q u a t e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) a c o m p é t e n c e d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s e n l a m a t i è r e . S e c t i o n 2 : T r a i t e m e n t d e c e r t a i n s d é c h e t s A r t . 6 D é c h e t s u r b a i n s L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s d é c h e t s u r b a i n s v a l o r i s a b l e s , t e l s l e v e r r e , l e p a p i e r , l e s m é t a u x e t l e s t e x t i l e s , s o i e n t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e c o l l e c t é s s é p a r é m e n t e t v a l o r i s é s . A r t . 7 D é c h e t s c o m p o s t a b l e s L e s c a n t o n s e n c o u r a g e n t l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s c o m p o s t a b l e s p a r l e s p a r t i c u l i e r s e u x - m ê m e s , n o t a m m e n t p a r l e b i a i s d ' i n f o r m a t i o n s e t d e c o n s e i l s . 2 S i l e s p a r t i c u l i e r s n ' o n t p a s l a p o s s i b i l i t é d e v a l o r i s e r e u x - m ê m e s l e u r s d é c h e t s c o m p o s t a b l e s , l e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s d é c h e t s s o i e n t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e c o l l e c t é s s é p a r é m e n t e t v a l o r i s é s . 1 7 0T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 A r t . 8 D é c h e t s s p é c i a u x 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s d é c h e t s s p é c i a u x p r o d u i t s e n p e t i t e s q u a n t i t é s p a r l e s m é n a g e s e t p a r l ' a r t i s a n a t s o i e n t c o l l e c t é s s é p a r é m e n t e t t r a i t é s d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 2 I l s v e i l l e n t n o t a m m e n t à l a c r é a t i o n d e p o s t e s d e c o l l e c t e e t , s i n é c e s s a i r e , a s s u r e n t l ' o r g a n i s a t i o n d e c o l l e c t e s p é r i o d i q u e s . A r t . 9 D é c h e t s d e c h a n t i e r 1 Q u i c o n q u e e f f e c t u e d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n o u d e d é m o l i t i o n d o i t s é p a r e r l e s d é c h e t s s p é c i a u x d e s a u t r e s d é c h e t s e t , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n l e p e r m e t t e n t , d o i t t r i e r s u r p l a c e c e s d e r n i e r s a f i n d e l e s r é p a r t i r c o m m e i l s u i t : • a . M a t é r i a u x d ' e x c a v a t i o n e t d é b l a i s n o n p o l l u é s ; b . D é c h e t s s t o c k a b l e s d é f i n i t i v e m e n t e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s s a n s d e v o i r s u b i r u n t r a i t e m e n t p r é a l a b l e ; c . A u t r e s d é c h e t s . 2 L ' a u t o r i t é p e u t e x i g e r u n t r i p l u s p o u s s é s i c e t t e o p é r a t i o n p e r m e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n e p a r t i e d e s d é c h e t s . A r t . 1 0 I n t e r d i c t i o n d e m é l a n g e r I l e s t i n t e r d i t a u x d é t e n t e u r s d e d é c h e t s d e m é l a n g e r a v e c c e s d e r n i e r s d ' a u t r e s d é c h e t s o u q u e l q u e s u b s t a n c e q u e c e s o i t s i c e t t e o p é r a t i o n v i s e a v a n t t o u t à r é d u i r e p a r d i l u t i o n l e u r t e n e u r e n p o l l u a n t s a f i n d e l e s r e n d r e c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a r e m i s e , à l a v a l o r i s a t i o n o u a u s t o c k a g e d é f i n i t i f . A r t . 1 1 O b l i g a t i o n d ' i n c i n é r e r L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s d é c h e t s u r b a i n s , l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n , l e s d é c h e t s d e c h a n t i e r c o m b u s t i b l e s e t l e s a u t r e s t y p e s d e d é c h e t s c o m b u s t i b l e s s o i e n t i n c i n é r é s d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é e s s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l e s v a l o r i s e r . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 1 r e l a t i v e s a u s t o c k a g e d é f i n i t i f d e m e u r e n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 3 : V a l o r i s a t i o n d e c e r t a i n s d é c h e t s A r t . 1 2 O b l i g a t i o n d e v a l o r i s e r 1 L ' a u t o r i t é p e u t d e m a n d e r a u d é t e n t e u r d ' u n e e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e , a r t i s a n a l e o u d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d e : a . D é t e r m i n e r s i d e s p o s s i b i l i t é s d e v a l o r i s a t i o n e x i s t e n t o u p o u r r a i e n t ê t r e c r é é e s p o u r s e s d é c h e t s ; b . L ' i n f o r m e r d e s r é s u l t a t s d e s e s r e c h e r c h e s . 1 7 1T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 2 E l l e p e u t a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u t e r a l i n é a a u x d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s a c c e p t a n t u n g r a n d n o m b r e d e p e t i t e s q u a n t i t é s d e d é c h e t s d e m ê m e t y p e . 3 E l l e p e u t d e m a n d e r a u x d é t e n t e u r s d e d é c h e t s q u ' i l s v e i l l e n t à c e q u e c e r t a i n s d e c e s d é c h e t s s o i e n t v a l o r i s é s s i c e t t e o p é r a t i o n : a . E s t t e c h n i q u e m e n t p o s s i b l e e t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e ; b . E s t p l u s r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t q u e n e l e s e r a i e n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d i t s d é c h e t s e t l a p r o d u c t i o n d e b i e n s n o u v e a u x . A r t . 1 3 M â c h e f e r s p r o v e n a n t d ' i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s 1 L ' u t i l i s a t i o n c o m m e m a t é r i a u d e c o n s t r u c t i o n d e m â c h e f e r s p r o v e n a n t d ' i n s t a l - l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s n ' e s t a u t o r i s é e q u e d a n s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s , d e p l a c e s o u d e r e m b l a i s . C e s m â c h e f e r s d o i v e n t : a . R é p o n d r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 ; b . N ' ê t r e u t i l i s é s q u ' à l ' e x t é r i e u r d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( z o n e s S 1 , S 2 e t S 3 ) e t d e s p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s . 2 L ' u t i l i s a t i o n d e m â c h e f e r s d a n s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s o u d e p l a c e s n ' e s t a u t o r i s é e q u e s i : a . L a r o u t e o u p l a c e e s t r e c o u v e r t e d ' u n e c o u c h e p r o t e c t r i c e e m p ê c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s e a u x m é t é o r i q u e s d e t r a v e r s e r l e s m â c h e f e r s ; b . L a c o u c h e d e m â c h e f e r s n ' e x c è d e p a s 5 0 c m d ' é p a i s s e u r ; c . L a d i s t a n c e s é p a r a n t l a c o u c h e d e m â c h e f e r s d u n i v e a u l e p l u s é l e v é p o s s i b l e d e s e a u x s o u t e r r a i n e s e s t d ' a u m o i n s 3 m d a n s l e s e c t e u r A d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , e t d ' a u m o i n s 2 m d a n s l e s e c t e u r B d e p r o t e c t i o n d e s e a u x . 3 L ' u t i l i s a t i o n d e m â c h e f e r s d a n s l a c o n s t r u c t i o n d e r e m b l a i s n ' e s t a u t o r i s é e q u e s i : a . D e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s o n t p r i s e s p o u r e m p ê c h e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s e a u x m é t é o r i q u e s d e t r a v e r s e r l e s m â c h e f e r s ; b . L e r e m b l a i e s t c o n s t r u i t s u r u n r e v ê t e m e n t a s s e z é t a n c h e p o u r e m p ê c h e r l a p é n é t r a t i o n d e s e a u x d e l i x i v i a t i o n d a n s l e s o l ; c . L e s e a u x d e l i x i v i a t i o n s o n t c o l l e c t é e s e t é v a c u é e s . 4 S i d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s p a r t i c u l i è r e s l ' e x i g e n t , l ' a u t o r i t é r e n f o r c e l e s d i s p o s i - t i o n s d e s l e i à 3 e a l i n é a s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s m â c h e f e r s a f i n d e p r o t é g e r l e s e a u x o u d e m a i n t e n i r l a f e r t i l i t é d u s o l . 5 L e s d i s p o s i t i o n s d e s t e r à 4 e a l i n é a s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s s ' i l e s t a p p o r t é l a p r e u v e q u e l e s m â c h e f e r s r é p o n d e n t à l a f o i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 1 1 , s u r l e s m a t é r i a u x i n e r t e s , e t à c e l l e s d e l ' a r t i c l e 3 9 , l e t t r e s a e t c . A r t . 1 4 D é c h e t s u r b a i n s t r i é s a p r è s l a c o l l e c t e 1 Q u i c o n q u e f a b r i q u e d e s p r o d u i t s o u o b j e t s à p a r t i r d e d é c h e t s u r b a i n s c o l l e c t é s d e m a n i è r e n o n s é l e c t i v e e t t r i é s m é c a n i q u e m e n t p a r l a s u i t e , n ' e s t a u t o r i s é à l e s r e m e t t r e q u e s i : 1 7 2T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 a . L e s d é c h e t s u r b a i n s u t i l i s é s n e c o n t i e n n e n t p a s d ' é l é m e n t s f e r m e n t e s c i b l e s o u p u t r e s c i b l e s e t c o n t i e n n e n t a u p l u s 5 0 0 m g d e p l o m b , 2 0 m g d e c a d m i u m , 2 m g d e m e r c u r e e t 5 g d e c o m p o s é s t r è s s o l u b l e s d a n s l ' e a u p a r k g d e m a t i è r e s è c h e ; b . L e l i x i v i a t d e s p r o d u i t s o u o b j e t s f a b r i q u é s e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 1 1 , l e t t r e d . 2 D e s d i s p o s i t i o n s p l u s s é v è r e s s u r l a r e m i s e d e s p r o d u i t s o u o b j e t s s o n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 4 : P l a n i f i c a t i o n A r t . 1 5 I n v e n t a i r e d e s d é c h e t s 1 L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t c h a q u e a n n é e u n i n v e n t a i r e d e s q u a n t i t é s d e d é c h e t s p r o d u i t e s s u r l e u r t e r r i t o i r e , e n d i s t i n g u a n t p a r t y p e d e d é c h e t , p a r c o m m u n e , p a r i n s t a l l a t i o n d e t r a i t e m e n t e t p a r t y p e d e t r a i t e m e n t , e t n o t a m m e n t e n t r e l a v a l o r i s a t i o n , l ' i n c i n é r a t i o n , l e s t o c k a g e d é f i n i t i f e t l e s t o c k a g e p r o v i s o i r e . 2 I l s c o m m u n i q u e n t c h a q u e a n n é e u n e c o p i e d e c e t i n v e n t a i r e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( o f f i c e ) . A r t . 1 6 P l a n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s 1 L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t a v a n t l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 6 a u p l u s t a r d u n p l a n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s e t p r o c è d e n t p é r i o d i q u e m e n t à s a m i s e à j o u r . 2 L e p l a n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s d é f i n i r a n o t a m m e n t : a . L e s q u a n t i t é s d e d é c h e t s a c t u e l l e s e t à v e n i r , e n d i s t i n g u a n t p a r t y p e d e d é c h e t ; b . L e s m e s u r e s q u i s e r o n t p r i s e s e n v u e d e r é d u i r e l e s d i f f é r e n t s d é c h e t s , e t n o t a m m e n t e n v u e d e l e s v a l o r i s e r ; c . L e s t r a i t e m e n t s p r é v u s p o u r l e s d i f f é r e n t s t y p e s d e d é c h e t s ; d . L e s b e s o i n s e n c a p a c i t é d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s , c o m p t e t e n u d ' u n e c a p a c i t é d e r é s e r v e s u f f i s a n t e p o u r l e c a s o ù l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e c e s i n s t a l l a t i o n s s e r a i t i n t e r r o m p u e ; e . L e s b e s o i n s e n v o l u m e d e s t o c k a g e d é f i n i t i f p o u r l e s 2 0 a n n é e s à v e n i r , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c h e t s d e c h a n t i e r , l e s m â c h e f e r s e t l e s r é s i d u s s t a b i l i s é s ( a n n e x e 1 , c h . 2 ) , a i n s i q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c h e t s u r b a i n s e t l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l e s v a l o r i s e r o u d e l e s i n c i n é r e r ; f . L ' u t i l i s a t i o n p r é v u e d e s d é b l a i s e t d e s m a t é r i a u x d ' e x c a v a t i o n ; g . L e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s p r o v e n a n t d e s é t a b l i s s e m e n t s d e d e s t r u c t i o n d e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x ; h . L e s z o n e s d ' a p p o r t e t l ' o r g a n i s a t i o n d u t r a n s p o r t d e s d é c h e t s ; i . L e c a s é c h é a n t , l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s e r d e s i n s t a l l a t i o n s s i t u é e s h o r s d u t e r r i t o i r e d u c a n t o n , à c o n d i t i o n q u e d e s a c c o r d s e n c e s e n s e x i s t e n t ; 1 7 3T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 k . L e s m e s u r e s p r é v u e s p o u r l e c a s o ù l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s u s i n e s d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s s e r a i t i n t e r r o m p u e d u r a n t u n e p é r i o d e p r o l o n g é e ; 1 . L e s p r i o r i t é s a r r ê t é e s , l e s m e s u r e s m i s e s e n œ u v r e e t l e s d é l a i s r e t e n u s p o u r l a r é a l i s a t i o n d u p l a n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s . 3 L e p l a n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s s e r a é t a b l i e n t e n a n t c o m p t e n o t a m m e n t d e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s d é c h e t s s e r o n t v a l o r i s é s c h a q u e f o i s q u e c e t t e o p é r a t i o n s e r a p l u s r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t q u e n e l e s e r a i e n t l e u r é l i m i n a t i o n e t l a p r o d u c t i o n d e b i e n s n o u v e a u x ; b . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s d é c h e t s n o n v a l o r i s é s s e r o n t t r a i t é s d e f a ç o n q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e s t o c k é s d é f i n i t i v e m e n t e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s o u p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s ; c . L e s d é c h e t s u r b a i n s e t l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n n o n v a l o r i s é s s e r o n t i n c i n é r é s ; d . L e s m a t é r i a u x d ' e x c a v a t i o n e t d é b l a i s n o n p o l l u é s s e r o n t u t i l i s é s p o u r d e s r e m i s e s e n c u l t u r e ; e . L e s d é c h e t s s e r o n t a c h e m i n é s p a r l e r a i l c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a é c o n o - m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e e t q u ' i l s e r a a v é r é q u e c e m o d e d e t r a n s p o r t e s t p l u s r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t q u e l e s a u t r e s . 4 L e s c a n t o n s s o u m e t t e n t l e u r p l a n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s a u d é p a r t e m e n t . A r t . 1 7 S i t e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s L e s c a n t o n s d é f i n i s s e n t l e s s i t e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s , n o t a m m e n t d e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s e t d e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s i m p o r t a n t e s , c o n f o r m é m e n t a u p l a n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s . I l s f o n t f i g u r e r l e s s i t e s p r é v u s d a n s l e u r s p l a n s d i r e c t e u r s e t v e i l l e n t à c e q u e l e s z o n e s d ' a f f e c t a t i o n n é c e s s a i r e s s o i e n t r é s e r v é e s . A r t . 1 8 Z o n e s d ' a p p o r t P o u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s u r b a i n s , l e s c a n t o n s d i v i s e n t l e u r t e r r i t o i r e e n z o n e s d ' a p p o r t e t a t t r i b u e n t c h a c u n e d ' e l l e s à u n e i n s t a l l a t i o n d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s . I l s d é f i n i s s e n t é g a l e m e n t d e t e l l e s z o n e s p o u r d ' a u t r e s t y p e s d e d é c h e t s s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r g a r a n t i r q u ' i l s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n t r a i t e m e n t r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 I l s v e i l l e n t à c e q u e l e s d é c h e t s d ' u n e z o n e d ' a p p o r t d o n n é e s o i e n t t r a i t é s d a n s l ' i n s t a l l a t i o n à l a q u e l l e e l l e a é t é a t t r i b u é e . S e c t i o n 5 : B a s e s d ' é v a l u a t i o n e t c o o r d i n a t i o n d e s p r o c é d u r e s d ' a u t o r i s a t i o n A r t . 1 9 B a s e s d ' é v a l u a t i o n t Q u i c o n q u e d é p o s e u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n r e l a t i v e à u n e i n s t a l l a t i o n d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s d o i t f o u r n i r à l ' a u t o r i t é d e s i n d i c a t i o n s s u r : 1 7 4T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 a . L a q u a n t i t é d e s d é c h e t s q u i y s e r o n t t r a i t é s e t s u r l e s s u b s t a n c e s q u i l e s c o m p o s e n t ; b . L e s v a r i a t i o n s a u x q u e l l e s s e r a p r o b a b l e m e n t s o u m i s e l a c o m p o s i t i o n d e s d é c h e t s q u i y s e r o n t t r a i t é s ; c . L a q u a n t i t é e t l a c o m p o s i t i o n d e s a u t r e s s u b s t a n c e s q u i y s e r o n t u t i l i s é e s ; d . L e s p r o c é d é s q u i y s e r o n t u t i l i s é s p o u r t r a i t e r l e s d é c h e t s ; e . P o u r l e s d i f f é r e n t e s s u b s t a n c e s , n o t a m m e n t p o u r l e s m é t a u x l o u r d s e t l e s a u t r e s p o l l u a n t s : l e s q u a n t i t é s q u i q u i t t e r o n t l ' i n s t a l l a t i o n , e t l a m a n i è r e d o n t e l l e s s e r é p a r t i r o n t e n t r e l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , p r o d u i t s o u o b j e t s f a b r i - q u é s , a i n s i q u ' e n t r e l e s e a u x u s é e s , l ' a i r é v a c u é e t l e s d é c h e t s p r o d u i t s ; f . L ' é n e r g i e c o n s o m m é e e t l ' é n e r g i e p r o d u i t e . 2 L ' a u t o r i t é s e f o n d e n o t a m m e n t s u r l e s i n d i c a t i o n s a u s e n s d u t e r a l i n é a p o u r é v a l u e r l e s a t t e i n t e s q u ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s p o r t e à l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 P o u r l ' é v a l u a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o u m e t à a u c u n e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e , l ' a u t o r i t é s e f o n d e s u r l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e . 4 S i l ' i n s t a l l a t i o n e s t s o u m i s e à u n e é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( E I E ) , l e r e q u é r a n t c o m m u n i q u e l e s i n d i c a t i o n s a u s e n s d u l e z a l i n é a d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d é c i s i v e . A r t . 2 0 C o o r d i n a t i o n d e s p r o c é d u r e s d ' a u t o r i s a t i o n D a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s c o m p é t e n c e s , l e s c a n t o n s c o o r d o n n e n t l e s d i f f é r e n t e s p r o c é d u r e s d ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e s à l a c o n s t r u c t i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t o r i s a t i o n s e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d e d é f r i c h e m e n t e t d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , l e s a u t o r i s a t i o n s a u s e n s d e l a l o i s u r l e t r a v a i l ( L T r ) 1 ) e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) e t , p o u r l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s , l e s a u t o r i s a t i o n s d ' a m é n a g e r e t d ' e x p l o i - t e r . C h a p i t r e 3 : D é c h a r g e s c o n t r ô l é e s S e c t i o n 1 : A u t o r i s a t i o n s e t s u r v e i l l a n c e A r t . 2 1 A u t o r i s a t i o n s L ' a m é n a g e m e n t d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e e s t s o u m i s e à u n e a u t o r i s a t i o n d ' a m é n a g e r d é l i v r é e p a r l e c a n t o n . 2 L ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e e s t s o u m i s e à u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i - t e r d é l i v r é e p a r l e c a n t o n . 1 ) R S 8 2 2 . 1 1 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 4 1 7 5T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 A r t . 2 2 ' T y p e s d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s 1 L e s c a n t o n s n e s o n t a u t o r i s é s à d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s q u e p o u r l e s t y p e s d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s s u i v a n t s : a . D é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s ; b . D é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s ; c . D é c h a r g e s c o n t r ô l é e s b i o a c t i v e s . 2 L e t y p e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e e s t d é f i n i e n f o n c t i o n d u t y p e d e s d é c h e t s q u ' i l e s t p r é v u d ' y s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t ( a n n e x e 1 ) . A r t . 2 3 I n v e n t a i r e d e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s 1 L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t u n i n v e n t a i r e d e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s e n e x p l o i t a t i o n s u r l e u r t e r r i t o i r e , o ù f i g u r e r o n t é g a l e m e n t l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s q u i n e s o n t p l u s e n s e r v i c e a i n s i q u e l e s a n c i e n s d é p ô t s . 2 P o u r c h a q u e d é c h a r g e c o n t r ô l é e e n e x p l o i t a t i o n , l ' i n v e n t a i r e i n d i q u e a u m o i n s : a . L ' e m p l a c e m e n t e t l e s d i m e n s i o n s d u t e r r a i n ; b . L e s t y p e s d e d é c h e t s s t o c k é s d é f i n i t i v e m e n t e t l e u r q u a n t i t é ; c . L e s i n s t a l l a t i o n s p r i n c i p a l e s , e t n o t a m m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' é t a n c h é i f i c a - t i o n , d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x u s é e s e t d e d é g a z a g e ; d . L ' e m p l a c e m e n t d e s p o i n t s d e p r é l è v e m e n t d e s é c h a n t i l l o n s d ' e a u x s o u t e r - r a i n e s . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s q u i n e s o n t p l u s e n s e r v i c e e t l e s a n c i e n s d é p ô t s , l e s d o n n é e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a f i g u r e r o n t d a n s l ' i n v e n t a i r e d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t p o s s i b l e d e l e s r é u n i r . 4 L ' i n v e n t a i r e e s t a c c e s s i b l e a u p u b l i c . L e c a n t o n e n c o m m u n i q u e u n e c o p i e à l ' o f f i c e d è s q u ' i l e s t é t a b l i e t c h a q u e f o i s q u ' i l e s t r e m i s à j o u r . A r t . 2 4 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d ' a m é n a g e r 1 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d ' a m é n a g e r d o i t : a . I n d i q u e r l e t y p e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e q u ' i l e s t p r é v u d ' a m é n a g e r ; b . A p p o r t e r l a p r e u v e q u e l ' a m é n a g e m e n t d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e r é p o n d à u n b e s o i n r é e l ; c . A p p o r t e r l a p r e u v e q u e l e s i t e p r é v u r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a c c u e i l l i r l e t y p e d e d é c h a r g e c o n t r ô l é e q u ' i l e s t p r é v u d ' y a m é n a g e r ; d . E t r e a c c o m p a g n é e d u p r o j e t d é f i n i t i f ; s e r o n t n o t a m m e n t f o u r n i e s t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s u t i l e s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' é t a n c h é i f i c a t i o n , d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x u s é e s e t d e d é g a z a g e , s u r l ' a m é n a g e m e n t s ' i l e s t p r é v u e n p l u s i e u r s é t a p e s a i n s i q u e s u r l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e . 2 L ' a u t o r i t é p e u t d e m a n d e r d e s i n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 5 D é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a m é n a g e r 1 L ' a u t o r i t é d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a m é n a g e r s i : a . L a d e m a n d e p r é s e n t é e c o n t i e n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s d e m a n d é e s ; 1 7 6 �T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 b . L a p r e u v e d u b e s o i n a é t é f a i t e e t q u e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e f i g u r e d a n s l e p l a n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s ; c . L a d é c h a r g e c o n t r ô l é e r é p o n d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 2 a p p l i c a b l e s à s o n t y p e . 2 S u r l ' a u t o r i s a t i o n q u ' e l l e d é l i v r e , l ' a u t o r i t é i n d i q u e : a . L e t y p e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e ; b . L e c a s é c h é a n t , l e s r e s t r i c t i o n s a p p l i c a b l e s a u x d é c h e t s a d m i s s i b l e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , n o t a m m e n t s i e l l e s l i m i t e n t l ' a d m i s s i b i l i t é à u n s e u l t y p e d e d é c h e t ; c . L e s r e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n a p p l i c a b l e s a u s i t e a p r è s l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e q u e l e r e q u é r a n t d o i t f a i r e m e n t i o n n e r d a n s l e r e g i s t r e f o n c i e r ; d . L e c a s é c h é a n t , l e s c h a r g e s o u c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u ' e l l e e s t i m e n é c e s s a i r e d ' i m p o s e r a f i n d e p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 2 6 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r t L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e : a . D e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a m é n a g e r ; b . D ' u n d e s c r i p t i f d e s d é c h e t s d o n t l e s t o c k a g e e s t p r é v u ; c . D u r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n , q u i , n o t a m m e n t , c o n t i e n t l e s c a h i e r s d e s c h a r g e s d u p e r s o n n e l d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e e t c o n c r é t i s e l e s d i s p o s i t i o n s a u x q u e l l e s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o u m e t l ' e x p l o i t a t i o n ; d . D e l a p r e u v e q u e l ' e x p l o i t a n t d i s p o s e d u p e r s o n n e l q u a l i f i é n é c e s s a i r e ; e . D e l a p r e u v e q u e l e s r e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , o n t é t é m e n t i o n n é e s a u r e g i s t r e f o n c i e r . 2 L ' a u t o r i t é p e u t d e m a n d e r d e s i n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 7 D é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r 1 A v a n t d e d é l i v r e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r , l ' a u t o r i t é c o n t r ô l e l e s i n s t a l l a t i o n s d ' é t a n c h é i f i c a t i o n , d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x u s é e s e t d e d é g a z a g e o b l i g a t o i r e s . 2 E l l e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n s i : a . L a d e m a n d e p r é s e n t é e c o n t i e n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s d e m a n d é e s ; b . E l l e a l a g a r a n t i e q u e l e s d é c h e t s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n s t o c k a g e d é f i n i t i f c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r . 3 S u r l ' a u t o r i s a t i o n q u ' e l l e d é l i v r e , l ' a u t o r i t é i n d i q u e : a . L e t y p e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e ; b . L e c a s é c h é a n t , l e s z o n e s d ' a p p o r t ; c . L e c a s é c h é a n t , l e s r e s t r i c t i o n s a p p l i c a b l e s a u x d é c h e t s a d m i s s i b l e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , n o t a m m e n t s i e l l e s v i s e n t l ' a d m i s s i b i l i t é d ' u n s e u l t y p e d e d é c h e t ; d . P o u r l e s d é c h e t s d e m ê m e t y p e l i v r é s r é g u l i è r e m e n t : l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s d e v r a ê t r e f a i t e l a p r e u v e d e l e u r a d m i s s i b i l i t é ; 1 7 7T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 e . L e s c o n t r ô l e s e t l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n à e f f e c t u e r e t l e s d o c u m e n t s à c o n s e r v e r o u à c o m m u n i q u e r à l ' a u t o r i t é p e n d a n t l ' e x p l o i t a t i o n o u a p r è s l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e ; f . L e c a s é c h é a n t , l e s c h a r g e s o u c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u ' e l l e e s t i m e n é c e s s a i r e d ' i m p o s e r a f i n d e p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 2 8 S u r v e i l l a n c e 1 C o n c e r n a n t l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s , l ' a u t o r i t é c o n t r ô l e a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n : a . L ' e x p l o i t a t i o n , e n v e i l l a n t n o t a m m e n t a u r e s p e c t d e s e x i g e n c e s d é f i n i e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r ; b . L e s i n s t a l l a t i o n s o b l i g a t o i r e s ( a n n e x e 2 ) . 2 A p r è s l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e , l ' a u t o r i t é v e i l l e à c e q u e l e s i n s t a l l a t i o n s o b l i g a t o i r e s , l e s e a u x s o u t e r r a i n e s , l e s e a u x u s é e s e t l e s g a z d e d é c h a r g e s o i e n t c o n t r ô l é s j u s q u ' à c e q u ' e l l e e s t i m e q u ' i l e s t i m p r o b a b l e q u e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e p u i s s e e n c o r e p o r t e r à l ' e n v i r o n n e m e n t d e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t e s ; à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e , c e c o n t r ô l e a u r a t o u t e f o i s l i e u e n t o u t é t a t d e c a u s e : a . P e n d a n t c i n q a n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s ; b . P e n d a n t d i x a n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s ; c . P e n d a n t q u i n z e a n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s b i o a c t i v e s . 3 A p r è s l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e , l ' a u t o r i t é v e i l l e à c e q u e s o i t s u r v e i l l é e l a f e r t i l i t é d e l a c o u c h e d e t e r r e d o n t l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e a é t é r e c o u v e r t e e n v u e d ' u n e r e m i s e e n c u l t u r e . A r t . 2 9 M e s u r e s à p r e n d r e a p r è s l a c o n s t a t a t i o n d e d é f a u t s 1 S i l ' a u t o r i t é c o n s t a t e d e s d é f a u t s , e l l e o r d o n n e à s o n d é t e n t e u r d ' y r e m é d i e r e t f i x e p o u r c e f a i r e u n d é l a i a p p r o p r i é . 2 S i c e s d é f a u t s s o n t c o n s i d é r a b l e s e t s i l e d é t e n t e u r n ' y r e m é d i e p a s d a n s l e d é l a i f i x é , l ' a u t o r i t é y f a i t r e m é d i e r a u x f r a i s d u d é t e n t e u r . E n c a s d ' u r g e n c e , e l l e p r e n d i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . 3 S ' i l n ' e s t p l u s g a r a n t i q u e l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s s o i t r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l ' a u t o r i t é r e t i r e a u d é t e n t e u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r . S e c t i o n 2 : A m é n a g e m e n t e t exploitation A r t . 3 0 S i t e , a m é n a g e m e n t e t f e r m e t u r e d é f i n i t i v e L e s i t e , l ' a m é n a g e m e n t e t l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 2 . 1 7 8 � � - �T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 A r t . 3 1 V o l u m e u t i l e m i n i m a l 1 L e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s n o u v e l l e m e n t a m é n a g é e s d o i v e n t p o s s é d e r u n v o l u m e u t i l e d ' a u m o i n s : a . D é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s e t d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s : 1 0 0 0 0 0 m 3 ; b . D é c h a r g e s c o n t r ô l é e s b i o a c t i v e s : 5 0 0 0 0 0 m 3 . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r l ' a m é n a g e m e n t d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s o u d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s b i o a c t i v e s d ' u n v o l u m e u t i l e i n f é r i e u r s i c e t t e s o l u t i o n s e m b l e r a i s o n n a b l e a u v u d e s c o n d i t i o n s g é o g r a p h i q u e s . 3 I l s p e u v e n t a u t o r i s e r l ' a m é n a g e m e n t d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s d ' u n v o l u m e u t i l e i n f é r i e u r s i e l l e s n e s o n t d e s t i n é e s q u ' a u s t o c k a g e d é f i n i t i f d ' u n s e u l t y p e d e d é c h e t . A r t . 3 2 A d m i s s i b i l i t é d e s d é c h e t s 1 L e s d é c h e t s s t o c k é s d é f i n i t i v e m e n t e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e d o i v e n t r é p o n d r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 1 . L e s r e s t r i c t i o n s f i g u r a n t d a n s l ' a u t o r i s a t i o n d ' a m é n a g e r o u d a n s l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r s o n t r é s e r v é e s . 2 I 1 e s t i n t e r d i t d e s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e l e s d é c h e t s s u i v a n t s : a . D é c h e t s l i q u i d e s ; b . D é c h e t s e x p l o s i b l e s ; c . D é c h e t s i n f e c t i e u x ; d . D é c h e t s d e v a n t ê t r e t r a i t é s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s ; e . D é c h e t s d e v a n t ê t r e t r a i t é s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s . A r t . 3 3 P r e u v e d e l ' a d m i s s i b i l i t é 1 I . o r s d e l a r e m i s e , l e d é t e n t e u r d e d é c h e t s d o i t a p p o r t e r l a p r e u v e q u e s e s d é c h e t s s o n t a d m i s s i b l e s d a n s l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e o ù i l p r é v o i t d e l e s s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t . P o u r l e s m a t é r i a u x i n e r t e s e t l e s r é s i d u s s t a b i l i s é s a i n s i q u e p o u r l e s d é c h e t s s p é c i a u x , l a p r e u v e d e l ' a d m i s s i b i l i t é d e v r a ê t r e f o n d é e s u r l e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 . 2 S i u n d é t e n t e u r a l ' i n t e n t i o n d e r e m e t t r e d e s r é s i d u s s t a b i l i s é s o u d e s d é c h e t s s p é c i a u x , i l d o i t l ' a n n o n c e r à l ' a v a n c e a u d é t e n t e u r d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e ; c e f a i s a n t , i l l u i f o u r n i t é g a l e m e n t l a p r e u v e a u s e n s d u l e i a l i n é a e t m e t à s a d i s p o s i t i o n d e s é c h a n t i l l o n s d e s d é c h e t s . 3 U n d é t e n t e u r r e m e t t a n t r é g u l i è r e m e n t d e s d é c h e t s d ' u n m ê m e t y p e p e u t c o n v e n i r a v e c l e d é t e n t e u r d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e d e l a f r é q u e n c e à l a q u e l l e i l d o i t l u i f o u r n i r l a n o t i f i c a t i o n , l a p r e u v e d e l ' a d m i s s i b i l i t é , l e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s e t l e s é c h a n t i l l o n s d e d é c h e t s a u s e n s d e s l e r e t 2 e a l i n é a s . L e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s f i g u r a n t d a n s l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r s o n t r é s e r v é e s . 1 7 9T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 A r t . 3 4 E x p l o i t a t i o n L e d é t e n t e u r d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e d o i t : a . D i s p o s e r d u p e r s o n n e l q u a l i f i é n é c e s s a i r e ; b . V é r i f i e r l o r s d e l ' a c c e p t a t i o n d e s d é c h e t s q u ' i l s s o n t a d m i s s i b l e s ; c . V e i l l e r à c e q u e n e s o i e n t s t o c k é s d é f i n i t i v e m e n t q u e d e s d é c h e t s a d - m i s s i b l e s ; d . T e n i r u n r e g i s t r e o ù f i g u r e r a l e p o i d s d e s d i f f é r e n t s d é c h e t s s t o c k é s d é f i n i - t i v e m e n t e t e n c o m m u n i q u e r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n u n e c o p i e à l ' a u t o r i t é ; e . V e i l l e r à c e q u ' a u c u n d é c h e t n e s o i t s t o c k é d é f i n i t i v e m e n t e n d e h o r s d e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e ; f . V e i l l e r à c e q u e l e s s u r f a c e s d ' e x p l o i t a t i o n o u v e r t e s d e m e u r e n t a u s s i r é d u i t e s q u e p o s s i b l e ; g . E n r e g i s t r e r t o u s l e s f a i t s r e l a t i f s a u r e m p l i s s a g e e t à l ' e x t e n s i o n d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e e t c o n s e r v e r t o u s l e s d o c u m e n t s y a f f é r e n t s ; h . C o n t r ô l e r r é g u l i è r e m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s o b l i g a t o i r e s , n o t a m m e n t l e s i n s t a l - l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x u s é e s , d e d é g a z a g e e t d e c o n t r ô l e d e s e a u x s o u t e r r a i n e s , e t p r o c é d e r p é r i o d i q u e m e n t à l e u r e n t r e t i e n ; i . F a i r e a n a l y s e r a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n d e s é c h a n t i l l o n s d ' e a u s o u t e r r a i n e p r é l e v é s a u x p o i n t s p r e s c r i t s e t c o m m u n i q u e r l e s r é s u l t a t s à l ' a u t o r i t é ; k . F a i r e v é r i f i e r a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n q u e l e d é v e r s e m e n t d e s e a u x u s é e s r é p o n d a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e e t c o m m u n i q u e r l e s r é s u l t a t s à l ' a u t o r i t é ; 1 . V e i l l e r à c e q u e s o i e n t p r i s e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a p r è s l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e d e c h a q u e é t a p e a i n s i q u e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e d a n s s o n e n s e m b l e . A r t . 3 5 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s 1 L e d é t e n t e u r d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s n ' e s t a u t o r i s é à a c c e p t e r q u e d e s d é c h e t s q u i l u i o n t é t é a n n o n c é s e t q u i s o n t a d m i s s i b l e s . 2 P a r d e s é c h a n t i l l o n s q u ' i l p r é l è v e l u i - m ê m e , i l d o i t v é r i f i e r q u e l e s d é c h e t s q u i l u i s o n t r e m i s c o r r e s p o n d e n t à c e u x q u i l u i o n t é t é a n n o n c é s . S i d e s d é c h e t s d e m ê m e t y p e l u i s o n t r e m i s à i n t e r v a l l e s r a p p r o c h é s , i l l u i s u f f i r a d e p r o c é d e r à d e s p r é l è v e m e n t s p é r i o d i q u e s d e c e s é c h a n t i l l o n s . 3 I l d o i t s t o c k e r l e s d é c h e t s d ' u n e m a n i è r e a p p r o p r i é e e t r e l e v e r p o u r c h a q u e l i v r a i s o n l ' e n d r o i t o ù e l l e a é t é s t o c k é e . A r t . 3 6 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s b i o a c t i v e s t L e d é t e n t e u r d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e b i o a c t i v e d o i t s t o c k e r l e s d é c h e t s d ' u n e m a n i è r e a p p r o p r i é e . 2 I l d o i t f a i r e c o n t r ô l e r r é g u l i è r e m e n t p a r u n s p é c i a l i s t e l e s i n s t a l l a t i o n s d e d é g a z a g e e t s e f a i r e c o n f i r m e r p a r é c r i t q u ' e l l e s f o n c t i o n n e n t c o r r e c t e m e n t ; l e 1 8 0T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 p r e m i e r d e c e s c o n t r ô l e s e s t e f f e c t u é l o r s d e l a m i s e e n s e r v i c e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e . 3 I l d o i t f a i r e a n a l y s e r a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n l e s g a z d e d é c h a r g e . 4 I 1 d o i t s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t l e s m â c h e f e r s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , d e m a n i è r e à r e n d r e i m p o s s i b l e t o u t t r a n s f e r t d e s u b s t a n c e s d e s m â c h e f e r s v e r s d ' a u t r e s d é c h e t s e t i n v e r s e m e n t . 5 S ' i l s t o c k e d é f i n i t i v e m e n t d e s r é s i d u s s t a b i l i s é s o u d e s d é c h e t s s p é c i a u x ( a n n e x e 1 , c h . 3 , l e r e t 2 e a l . ) , i l e s t é g a l e m e n t t e n u d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 5 . C h a p i t r e 4 : D é p ô t s p r o v i s o i r e s A r t . 3 7 1 L e d é t e n t e u r d ' u n d é p ô t p r o v i s o i r e d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s d é c h e t s q u i y s o n t s t o c k é s n e p u i s s e n t ê t r e à l ' o r i g i n e d ' a u c u n e a t t e i n t e n u i s i b l e o u i n c o m m o d a n t e , e n s ' a s s u r a n t n o t a m m e n t q u e : a . L e s e a u x u s é e s s o n t c o l l e c t é e s , é v a c u é e s e t , s i n é c e s s a i r e , t r a i t é e s ; b . L e s d é c h e t s s o n t a c c e s s i b l e s e n p e r m a n e n c e e t q u ' i l e s t p o s s i b l e à t o u t i n s t a n t d e l e s c o n t r ô l e r e t d e l e s a c h e m i n e r v e r s u n e a u t r e i n s t a l l a t i o n d e t r a i t e m e n t ; c . L e s d é c h e t s s o n t a c h e m i n é s r é g u l i è r e m e n t , a u p l u s t a r d d i x a n s a p r è s l e u r a c c e p t a t i o n , v e r s d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t ; d . L e s d é c h e t s f e r m e n t e s c i b l e s o u p u t r e s c i b l e s , n o t a m m e n t l e s d é c h e t s u r b a i n s e t l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n , n e s o n t s t o c k é s q u e p o u r u n e c o u r t e d u r é e e t u n i q u e m e n t p o u r p a l l i e r u n e c a p a c i t é d e t r a i t e m e n t p a s s a g è r e m e n t i n s u f f i - s a n t e ; e . L e s c o n t r ô l e s e t t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s o n t e f f e c t u é s c o r r e c t e m e n t e t q u e l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s s o n t p r i s e s , e t q u ' i l s f i g u r e n t d a n s l e r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n . 2 I I d o i t t e n i r u n r e g i s t r e o ù f i g u r e r a l e p o i d s d e s d i f f é r e n t s d é c h e t s s t o c k é s e t e n c o m m u n i q u e r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n u n e c o p i e à l ' a u t o r i t é . C h a p i t r e 5 : I n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s A r t . 3 8 A m é n a g e m e n t e t e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s 1 L e d é t e n t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s d o i t a m é n a g e r e t e x p l o i t e r s o n i n s t a l l a t i o n d e f a ç o n q u e : a . L a c h a l e u r p r o d u i t e l o r s d e l ' i n c i n é r a t i o n s o i t r é c u p é r é e ; b . L a t e n e u r d e s m â c h e f e r s e n i m b r û l é s , e x p r i m é e e n p e r t e a u f e u a p r è s c a l c i n a t i o n à 550' C o u e n c a r b o n e o r g a n i q u e t o t a l ( C O T ) , n ' e x c è d e p a s t r o i s p o u r c e n t p o i d s ; 1 8 1T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 c . L e s m â c h e f e r s n e s o i e n t p a s m é l a n g é s a v e c d e s c e n d r e s d e c h a u d i è r e s , d e s c e n d r e s d e f i l t r e s o u d e s r é s i d u s d e l ' é p u r a t i o n d e s f u m é e s ; l ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s s i l e d é t e n t e u r a p p o r t e l a p r e u v e q u e l e s p o l l u a n t s c o n t e n u s d a n s l e s c e n d r e s d e c h a u d i è r e s , l e s c e n d r e s d e f i l t r e s o u l e s r é s i d u s d e l ' é p u r a t i o n d e s f u m é e s s e r o n t p o u r u n e t r è s g r a n d e p a r t é l i m i n é s . 2 I l d o i t p a r a i l l e u r s : a . D i s p o s e r d u p e r s o n n e l q u a l i f i é n é c e s s a i r e ; b . V é r i f i e r l o r s d e l ' a c c e p t a t i o n d e s d é c h e t s q u ' i l s s o n t a d m i s s i b l e s ; c . T e n i r u n r e g i s t r e o ù f i g u r e r a l e p o i d s d e s d i f f é r e n t s d é c h e t s a c c e p t é s e t i n c i n é r é s o u s o u m i s à t o u t a u t r e t r a i t e m e n t , a i n s i q u e l e p o i d s d e s m â c h e f e r s , d e s c e n d r e s d e c h a u d i è r e s , d e s c e n d r e s d e f i l t r e s e t d e s r é s i d u s d e l ' é p u r a t i o n d e s f u m é e s ; i l d o i t e n c o m m u n i q u e r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n u n e c o p i e à l ' a u t o r i t é ; d . C o n t r ô l e r r é g u l i è r e m e n t l ' i n s t a l l a t i o n e t p r o c é d e r p é r i o d i q u e m e n t à s o n e n t r e t i e n ; e . V e i l l e r à c e q u e l e s c e n d r e s d e c h a u d i è r e s , l e s c e n d r e s d e f i l t r e s e t l e s r é s i d u s d e l ' é p u r a t i o n d e s f u m é e s s o i e n t s o u m i s à u n t r a i t e m e n t p r o p r e à l e s t r a n s f o r m e r e n m a t é r i a u x i n e r t e s ( a n n e x e 1 , c h . 1 1 ) o u e n r é s i d u s s t a b i l i s é s ( a n n e x e 1 , c h . 2 ) s ' i l s o n t é t é r e c u e i l l i s s é p a r é m e n t e t s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l e s v a l o r i s e r . A r t . 3 9 R e m i s e d e m â c h e f e r s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e m a t é r i a u d e c o n s t r u c t i o n L e d é t e n t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s n ' e s t a u t o r i s é à r e m e t t r e d e s m â c h e f e r s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e m a t é r i a u d e c o n s t r u c t i o n ( a r t . 1 3 ) q u e s i : a . I l s r é p o n d e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , l e i a l i n é a , l e t t r e s b e t c ; b . I l s o n t é t é h u m i d i f i é s à l a s o r t i e d u f o u r e t o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n s t o c k a g e h u m i d e p e n d a n t a u m o i n s u n m o i s ; c . L a f e r r a i l l e e n a é t é r e t i r é e d a n s l a m e s u r e o ù l e p e r m e t t e n t l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e e t l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n , e t p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e . A r t . 4 0 I n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s s p é c i a u x e n i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s 1 L ' i n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s s p é c i a u x e n i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s n ' e s t a u t o r i s é e q u e s i : a . L e u r t e n e u r e n l ' u n o u p l u s i e u r s d e s c o m p o s é s o r g a n i q u e s h a l o g é n é s v i s é s p a r l ' a n n e x e 3 . 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e - r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e s t i n f é r i e u r e à 5 0 p p m ; b . L e u r t e n e u r e n h a l o g è n e s l i é s à d e s c o m p o s é s o r g a n i q u e s e s t i n f é r i e u r e à 1 p o u r c e n t p o i d s , l e s p o l y m è r e s o r g a n i q u e s h a l o g é n é s n ' é t a n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n ; 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 1 8 2T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 c . I l s n e c o m p l i q u e n t p a s c o n s i d é r a b l e m e n t l ' é p u r a t i o n d e s f u m é e s e t l e t r a i t e m e n t d e s c e n d r e s d e c h a u d i è r e s , d e s c e n d r e s d ' é l e c t r o f i l t r e s e t d e s r é s i d u s d e l ' é p u r a t i o n d e s f u m é e s . 2 L ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x l i q u i d e s q u i n e s o n t p a s i n t r o d u i t s s é p a r é - m e n t d a n s l a c h a m b r e d e c o m b u s t i o n a u m o y e n d ' é q u i p e m e n t s s p é c i a u x ( p . e x . : b u s e s d ' i n j e c t i o n ) n ' e s t a u t o r i s é e q u e s i : a . L e u r p o i n t é c l a i r e s t s u p é r i e u r à 5 5 ° C ; b . L e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 5 p o u r c e n t p o i d s d e l a q u a n t i t é t o t a l e d e d é c h e t s i n c i n é r é e q u o t i d i e n n e m e n t . 3 L ' a c c e p t a t i o n d e d é c h e t s s p é c i a u x e s t s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 1 , 3 e a l i n é a . A r t . 4 1 A m é n a g e m e n t e t e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x 1 L e d é t e n t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x d o i t a m é n a - g e r e t e x p l o i t e r s o n i n s t a l l a t i o n d e f a ç o n q u e : a . L a t e n e u r d e s m â c h e f e r s e n i m b r û l é s , e x p r i m é e e n p e r t e a u f e u a p r è s c a l c i n a t i o n à 5 5 0 ° C o u e n c a r b o n e o r g a n i q u e t o t a l ( C O T ) , n ' e x c è d e p a s d e u x p o u r c e n t p o i d s ; b . L e s c o m p o s é s o r g a n i q u e s h a l o g é n é s s e d é c o m p o s e n t a u s s i c o m p l è t e m e n t q u e p o s s i b l e e t q u e s e u l e u n e q u a n t i t é i n f i m e d e c e s c o m p o s é s p u i s s e s e f o r m e r ; c . L e t r a n s b o r d e m e n t e t l e s t o c k a g e p r o v i s o i r e d e s d é c h e t s n e s o i e n t à l ' o r i g i n e d ' a u c u n e a t t e i n t e n u i s i b l e o u i n c o m m o d a n t e ; d . L e c h a r g e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n s ' e f f e c t u e s a n s l i b é r a t i o n d ' e f f l u e n t s g a z e u x e t s a n s e n t r a î n e r d e r e t o u r s d e f l a m m e ; e . D e s s y s t è m e s d e s é c u r i t é p e r m e t t e n t e n c a s d e d é r a n g e m e n t d ' i n c i n é r e r t o u s l e s d é c h e t s q u i s e t r o u v e n t d a n s l a c h a m b r e d e c o m b u s t i o n e t d ' é p u r e r l e s e f f l u e n t s g a z e u x . 2 I I d o i t p a r a i l l e u r s : a . D i s p o s e r d u p e r s o n n e l q u a l i f i é n é c e s s a i r e ; b . T e n i r u n r e g i s t r e o ù f i g u r e r a l e p o i d s d e s d i f f é r e n t s d é c h e t s i n c i n é r é s a i n s i q u e l e p o i d s d e s r é s i d u s d e l ' i n c i n é r a t i o n e t d e l ' é p u r a t i o n d e s f u m é e s ; i l d o i t e n c o m m u n i q u e r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n u n e c o p i e à l ' a u t o r i t é ; c . V e i l l e r à c e q u e l e s d é c h e t s s p é c i a u x n e s o i e n t i n t r o d u i t s d a n s l a c h a m b r e d e c o m b u s t i o n q u ' u n e f o i s q u e t o u t e s l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r q u ' i l s s e r o n t t r a i t é s c o r r e c t e m e n t o n t é t é r e s p e c t é e s ; d . C o n t r ô l e r r é g u l i è r e m e n t l ' i n s t a l l a t i o n e t p r o c é d e r p é r i o d i q u e m e n t à s o n e n t r e t i e n ; e . V e i l l e r à c e q u e l e s r é s i d u s d e l ' i n c i n é r a t i o n e t d e l ' é p u r a t i o n d e s f u m é e s s o i e n t s o u m i s à u n t r a i t e m e n t p r o p r e à l e s t r a n s f o r m e r e n m a t é r i a u x i n e r t e s ( a n n e x e 1 , c h . 1 1 ) o u e n r é s i d u s s t a b i l i s é s ( a n n e x e 1 , c h . 2 ) s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l e s v a l o r i s e r . 1 8 3T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 3 I I n ' e s t a u t o r i s é à a c c e p t e r d e s d é c h e t s s p é c i a u x q u e s i : a . L e r e m e t t a n t l e s l u i a p r é a l a b l e m e n t a n n o n c é s e t l u i a c o m m u n i q u é l e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s e t l e s é c h a n t i l l o n s p r o u v a n t q u ' i l s s o n t a d m i s s i b l e s ; b . A u m o y e n d ' é c h a n t i l l o n s q u ' i l a p r é l e v é s l u i - m ê m e , i l a v é r i f i é q u e l e s d é c h e t s q u i l u i s o n t r e m i s c o r r e s p o n d e n t à c e u x q u i l u i o n t é t é a n n o n c é s ; c . I l r e s p e c t e l e s é v e n t u e l l e s r e s t r i c t i o n s c o n c e r n a n t l e u r q u a n t i t é , l e u r t e n e u r e n p o l l u a n t s o u l e s r e m e t t a n t s d e q u i i l e s t a u t o r i s é à a c c e p t e r l e s d é c h e t s . A r t . 4 2 S u r v e i l l a n c e 1 L ' a u t o r i t é c o n t r ô l e a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n l e s u s i n e s d ' i n c i n é r a t i o n e t l e u r e x p l o i t a t i o n . 2 S i l ' a u t o r i t é c o n s t a t e d e s d é f a u t s , e l l e o r d o n n e à s o n d é t e n t e u r d ' y r e m é d i e r e t f i x e p o u r c e f a i r e u n d é l a i a p p r o p r i e . 3 S i c e s d é f a u t s s o n t c o n s i d é r a b l e s e t s i l e d é t e n t e u r n ' y r e m é d i e p a s d a n s l e d é l a i f i x é , l ' a u t o r i t é y f a i t r e m é d i e r a u x f r a i s d u d é t e n t e u r . E n c a s d ' u r g e n c e , e l l e p r e n d i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . 4 S ' i l n ' e s t p l u s g a r a n t i q u e l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s s o i t r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t , e l l e o r d o n n e l ' a r r ê t d e l ' i n c i n é r a t i o n . C h a p i t r e 6 : I n s t a l l a t i o n s d e c o m p o s t a g e A r t . 4 3 S i t e e t a m é n a g e m e n t L e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m p o s t a g e o ù s o n t v a l o r i s é e s a n n u e l l e m e n t p l u s d e 1 0 0 t d e d é c h e t s c o m p o s t a b l e s s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e a m é n a g é e s à l ' i n t é r i e u r d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( z o n e s S 1 , S 2 e t S 3 ) e t d e s p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ; b . E l l e s d o i v e n t ê t r e e n t o u r é e s d ' u n e c l ô t u r e e t l e s a c c è s d o i v e n t ê t r e v e r r o u i l - l a b l e s ; c . E l l e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s d e s o r t e q u e l e s e a u x u s é e s p u i s s e n t ê t r e c o l l e c t é e s , é v a c u é e s , s i n é c e s s a i r e t r a i t é e s , e t a m e n é e s à u n e s t a t i o n d ' é p u r a - t i o n d e s e a u x u s é e s o u d é v e r s é e s d a n s u n e x u t o i r e . A r t . 4 4 E x p l o i t a t i o n 1 L e d é t e n t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e c o m p o s t a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 3 d o i t : a . V é r i f i e r l o r s d e l ' a c c e p t a t i o n d e s d é c h e t s q u ' i l s s o n t c o m p o s t a b l e s ; b . T e n i r u n r e g i s t r e o ù f i g u r e r a l e p o i d s d e s d é c h e t s q u ' i l a a c c e p t é s e t e n c o m m u n i q u e r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n u n e c o p i e à l ' a u t o r i t é ; c . F a i r e a n a l y s e r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n l a t e n e u r d u c o m p o s t e n m é t a u x l o u r d s e t e n n u t r i m e n t s . 1 8 4 �T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 2 S i l a r e m i s e d u c o m p o s t e s t i n t e r d i t e p a r c e q u ' i l n e r é p o n d p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 4 . 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , l e d é t e n t e u r d o i t e n i n f o r m e r l ' a u t o r i t é . 3 S i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l ' e x i g e n t , l ' a u t o r i t é d e m a n d e q u e l e s a n a l y s e s a u s e n s d u l e t a l i n é a , l e t t r e c , s o i e n t e f f e c t u é e s p l u s f r é q u e m m e n t . A r t . 4 5 S u r v e i l l a n c e 1 L ' a u t o r i t é c o n t r ô l e p é r i o d i q u e m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m p o s t a g e e t l e u r e x p l o i t a t i o n . 2 S i l ' a u t o r i t é c o n s t a t e d e s d é f a u t s , e l l e o r d o n n e à s o n d é t e n t e u r d ' y r e m é d i e r e t f i x e p o u r c e f a i r e u n d é l a i a p p r o p r i é . 3 S i c e s d é f a u t s s o n t c o n s i d é r a b l e s e t s i l e d é t e n t e u r n ' y r e m é d i e p a s d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s a u p l u s , l ' a u t o r i t é o r d o n n e l a f e r m e t u r e d e l ' i n s t a l l a t i o n . E n c a s d ' u r g e n c e , e l l e e n o r d o n n e l a f e r m e t u r e i m m é d i a t e m e n t . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n A r t . 4 6 1 L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e a u x c a n t o n s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d o n t l ' e x é c u t i o n e s t c o n f i é e à l a C o n f é d é r a t i o n . 2 S i u n e a u t o r i t é f é d é r a l e d o i t a p p l i q u e r u n e o u p l u s i e u r s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e l o i f é d é r a l e o u d ' u n t r a i t é i n t e r n a t i o n a l , e l l e e s t r e s p o n s a b l e d e l e u r e x é c u t i o n . A v a n t d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n e n l a m a t i è r e , e l l e c o n s u l t e l e s c a n t o n s c o n c e r n é s a i n s i q u e l ' o f f i c e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t . S e c t i o n 2 : M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 4 7 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d ' u n e e x p r e s s i o n A u x a r t i c l e s 1 e , 1 e r a l i n é a , 3 e t 3 0 , 1 e r a l i n é a , « a n n e x e 3 » e s t r e m p l a c é p a r « a n n e x e 2 » . 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 4 1 8 5T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 A r t . l e ; 4 e a l . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e n i a u x d é c h e t s s p é c i a u x qui s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x m a t é r i a u x i n e r t e s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 1 1 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e t r a i t e m e n t des d é c h e t s , n i a u x d é c h e t s s p é c i a u x a s s i m i l a b l e s a u x e a u x u s é e s e t d o n t l e d é v e r s e m e n t d a n s l e s é g o u t s e s t a u t o r i s é . A r t . 2 , 1 " a l . , l e t . a e t g 1 O n e n t e n d p a r e n t r e p r i s e s : a . L e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s s o u m i s e s à l a l o i s u r l e t r a v a i l 2 ) o u à l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 3 ) s u r l a d u r é e d u t r a v a i l ; g . L e s s e r v i c e s e t l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e la C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s . A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . c 2 L e s d o c u m e n t s d e s u i v i n e s o n t p a s r e q u i s p o u r : c . L a r e m i s e d e d é c h e t s s p é c i a u x e f f e c t u é e a u m o y e n d ' u n e l i s t e c o l l e c t i v e a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 4 5 , 3 e a l i n é a . A r t . 2 3 L i s t e des d é c h e t s s p é c i a u x a c c e p t é s 1 L e p r e n e u r t i e n t u n e l i s t e des d é c h e t s s p é c i a u x q u ' i l a c c e p t e . 2 A l a f i n d e c h a q u e t r i m e s t r e , i l c o m m u n i q u e s a n s t a r d e r à l ' o f f i c e f é d é r a l e t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n o ù s o n t s i t u é e s s e s i n s t a l l a t i o n s la l i s t e des d é c h e t s s p é c i a u x q u ' i l a a c c e p t é s . D e m ê m e , s ' i l a a c c e p t é des d é c h e t s s p é c i a u x p r o v e n a n t d ' a u t r e s c a n t o n s , i l c o m m u n i q u e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s c a n - t o n s c o n c e r n é s l ' e x t r a i t c o r r e s p o n d a n t d e l a d i t e l i s t e . 3 L e p r e n e u r c o m m u n i q u e la l i s t e d e s d é c h e t s s p é c i a u x q u ' i l a a c c e p t é s e n u t i l i s a n t u n f o r m u l a i r e s p é c i a l . L ' o f f i c e d é c i d e d e la f o r m e à d o n n e r à c e f o r m u l a i r e e t des i n d i c a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r . 4 A v e c l ' a c c o r d d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s l i s t e s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s s u r des s u p p o r t s é l e c t r o n i q u e s d e d o n n é e s . A r t . 3 0 , 4 e e t 5 e a l . 4 S i l ' a u t o r i s a t i o n c o n c e r n e u n e e n t r e p r i s e q u i i n c i n è r e l e s d é c h e t s s p é c i a u x q u ' e l l e a a c c e p t é s , l ' a u t o r i t é y d é f i n i t n o t a m m e n t : a . S i n é c e s s a i r e , des q u a n t i t é s m a x i m a l e s d e d é c h e t s ; b . S i n é c e s s a i r e , u n e t e n e u r m a x i m a l e e n p o l l u a n t s p o u r l e s d é c h e t s , n o t a m - m e n t e n m é t a u x l o u r d s , e n h a l o g è n e s e t e n s o u f r e ; c . L e c a s é c h é a n t , l e s r e s t r i c t i o n s c o n c e r n a n t l e s r e m e t t a n t s d e s q u e l s e l l e e s t a u t o r i s é e à a c c e p t e r des d é c h e t s ; 1 ) R O 1 9 9 1 1 6 9 2 ) R S 8 2 2 . 1 1 3 ) R S 8 2 2 . 2 1 1 8 6T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 d . L e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à l ' a c c e p t a t i o n , c o n c e r n a n t n o t a m m e n t , p o u r l e r e m e t t a n t , l a n o t i f i c a t i o n , l e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l a p r o v e n a n c e e t l a n a t u r e des d é c h e t s s p é c i a u x e t l e s analyses c h i m i q u e s à e f f e c t u e r ; e . L e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i t r é p o n d r e le c o n t r ô l e des d é c h e t s qui a l i e u l o r s d e l ' a c c e p t a t i o n . 5 S i l ' a u t o r i s a t i o n c o n c e r n e u n e e n t r e p r i s e qui p r o c è d e s i m p l e m e n t à u n s t o c k a g e p r o v i s o i r e des d é c h e t s s p é c i a u x q u ' e l l e a a c c e p t é s , l ' a u t o r i t é e s t h a b i l i t é e à n e l a r e n o u v e l e r q u ' u n e f o i s , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' o f f r e la g a r a n t i e q u ' e l l e a c h e m i n e r é g u l i è r e m e n t , a u p l u s t a r d t r o i s ans a p r è s l e u r a c c e p t a t i o n , c e s d é c h e t s v e r s u n e a u t r e i n s t a l l a t i o n d e t r a i t e m e n t . A n n e x e 1 , c h . 4 5 , 3 e a l . 3 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n d e l i s t e s c o l l e c t i v e s d e s t i n é e s à p e r m e t t r e l a c o l l e c t e d e c e r t a i n s d é c h e t s s p é c i a u x e n p e t i t e s q u a n t i t é s . I l d é c i d e d e la f o r m e à d o n n e r à c e s l i s t e s e t d e l a m a n i è r e d o n t e l l e s s e r o n t u t i l i s é e s . A n n e x e 2 A b r o g é e A n n e x e 3 , c h . 2 1 , c a t é g o r i e 3 , c o d e s 1 4 7 2 e t 1 4 7 3 1 4 7 2 R é s i d u s d e s é p a r a t e u r s d ' h u i l e e t r é s i d u s d e s é p a r a t e u r s d ' e s s e n c e 1 4 7 3 B o u e s d u n e t t o y a g e des r é s e r v o i r s e t b o u e s h u i l e u s e s A n n e x e 3 , c h . 2 1 , c a t é g o r i e 6 , t i t r e C a t é g o r i e 6 D é c h e t s d ' u s i n a g e o u d e t r a i t e m e n t s m é c a n i q u e s o u t h e r m i q u e s A n n e x e 3 , c h . 2 1 , c a t é g o r i e 8 , c o d e 2 2 4 0 2 2 4 0 R é s i d u s d e c a r b o n i s a t i o n , d é c h e t s g o u d r o n n e u x ( s a u f l e s d é c h e t s ap- p a r t e n a n t a u x c o d e s 2 8 7 0 e t 2 8 7 1 ) A n n e x e 3 , c h . 2 1 , c a t é g o r i e 1 1 , c o d e 2 8 5 0 2 8 5 0 R é s i n e s é c h a n g e u s e s d ' i o n s s a t u r é e s , u s é e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e p r o v i e n n e n t p a s d e la p r é p a r a t i o n d e l ' e a u p o t a b l e A n n e x e 3 , c h . 2 1 , c a t é g o r i e 1 2 c o d e s 3 0 2 0 e t 3 0 4 3 3 0 2 0 A b s o r b a n t s e t a d s o r b a n t s s o u i l l é s s u r t o u t d e p r o d u i t s o r g a n i q u e s , p a r e x e m p l e f i l t r e s e t m a t é r i a u x d e f i l t r a t i o n ( s a u f l e s m a t é r i a u x a p p a r t e - n a n t a u x c o d e s 2 8 4 0 , 2 8 5 0 e t 3 0 6 0 à 3 0 6 3 ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e p r o v i e n n e n t p a s d e l a p r é p a r a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 3 0 4 3 A b r o g é 1 8 7T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 A n n e x e 3 , c h . 2 1 , c a t é g o r i e 1 3 , c o d e s 3 2 1 0 , 3 2 1 2 e t 3 2 5 0 3 2 1 0 R e f u s d e f a b r i c a t i o n e t d é c h e t s q u i , d u f a i t d e l e u r c o m p o s i t i o n , p e u v e n t e n c a s d e t r a i t e m e n t i n a p p r o p r i é ê t r e à l ' o r i g i n e d ' a t t e i n t e s n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t e s e t q u i n e s o n t p r i s e n c o m p t e d a n s a u c u n e d e s r u b r i q u e s p r é c é d e n t e s 3 2 1 2 R é s i d u s m e r c u r i e l s e t d é c h e t s c o n t e n a n t d u m e r c u r e m é t a l l i q u e 3 2 5 0 R é s i d u s q u i , d u f a i t d e l e u r c o m p o s i t i o n , p e u v e n t e n c a s d e t r a i t e m e n t i n a p p r o p r i é ê t r e à l ' o r i g i n e d ' a t t e i n t e s n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t e s e t q u i n e s o n t p r i s e n c o m p t e d a n s a u c u n e d e s r u b r i q u e s p r é c é d e n t e s . L ' a n n e x e 3 d e v i e n t l ' a n n e x e 2 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i - r o n n e m e n t ( O s u b s t ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 4 . 3 , c h . 3 , 2 e a l . , l e t . c c . S u r e t l e l o n g d e s r o u t e s , d e s c h e m i n s e t d e s p a r c s d e s t a t i o n n e m e n t , q u ' i l s s o i e n t p u b l i c s o u — p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t b é n é f i c i é d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s — p r i v é s , à l ' e x c e p t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t d e s r o u t e s c a n t o n a l e s ; A n n e x e 4 . 1 0 , c h . 3 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s f a b r i c a n t s q u i n e r e c y c l e n t p a s e u x - m ê m e s l e s p i l e s u s é e s s o n t t e n u s d e l e s é l i m i n e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é - c e m b r e 1 9 9 0 3 ) s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s . 3 L e s c o m m e r ç a n t s d e v r o n t r a p p o r t e r à l e u r f o u r n i s s e u r l e s p i l e s u s é e s o u l e s é l i m i n e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é - c e m b r e 1 9 9 0 s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s . 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 4 ) r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O E I E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e , n o s 4 0 . 4 , 4 0 . 5 e t 4 0 . 6 4 0 . 4 D é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s d ' u n v o l u m e d e p l u s d e 5 0 0 0 0 0 m 3 4 0 . 5 D é c h a r g e s c o n t r ô l é e s b i o a c t i v e s 4 0 . 6 D é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s � > R S 8 1 4 . 0 1 3 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 4 3 ) R O 1 9 9 1 1 6 9 4 ) R S 8 1 4 . 0 1 1 1 8 8T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 4 8 M â c h e f e r s p r o v e n a n t d ' i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s 1 L e s m â c h e f e r s p r o v e n a n t d ' i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , l e i a l i n é a , l e t t r e c , p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e m i s p o u r ê t r e u t i l i s é s c o m m e m a t é r i a u d e c o n s t r u c t i o n o u u t i l i s é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 j u s q u ' a u t e r a o û t 1 9 9 1 . 2 L e s m â c h e f e r s q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 8 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , e t 3 9 , l e t t r e s b e t c , p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e m i s p o u r ê t r e u t i l i s é s c o m m e m a t é r i a u d e c o n s t r u c t i o n o u u t i l i s é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 j u s q u ' a u l e ` f é v r i e r 1 9 9 4 . A r t . 4 9 D é c h e t s u r b a i n s t r i é s a p r è s l a c o l l e c t e L a r e m i s e d e p r o d u i t s o u o b j e t s f a b r i q u é s à p a r t i r d e d é c h e t s u r b a i n s n o n c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , e s t e n c o r e a u t o r i s é e j u s q u ' a u l e ` f é v r i e r 1 9 9 2 . A r t . 5 0 I n f o r m a t i o n s L e s p r e m i è r e s i n f o r m a t i o n s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e q u e l e s d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s d o i v e n t c o m m u n i q u e r a u x a u t o r i t é s c o n c e r n e r o n t l ' a n n é e 1 9 9 1 . A r t . 5 1 N o u v e l l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s U n e f o i s é t a b l i l e p l a n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s , m a i s a u p l u s t a r d à p a r t i r d u t e r f é v r i e r 1 9 9 6 , l e s c a n t o n s n e p e u v e n t p l u s a u t o r i s e r l ' a m é n a g e m e n t d e n o u v e l l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s q u ' à l a c o n d i t i o n q u e c e l l e s - c i y f i g u r e n t d é j à . A r t . 5 2 E x p l o i t a t i o n d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s e x i s t a n t e s 1 L e d é t e n t e u r d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e e x i s t a n t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t d é p o s e r a u p r è s d e s a u t o r i t é s a v a n t l e 1 e 1 f é v r i e r 1 9 9 4 u n e d e m a n d e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 a f i n d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r . C e t t e d e m a n d e d o i t e n o u t r e : a . A p p o r t e r l a p r e u v e q u e l ' e x p l o i t a t i o n d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e r é p o n d à u n b e s o i n r é e l ; b . E t r e a c c o m p a g n é e d e s r é s u l t a t s d e s é t u d e s g é o l o g i q u e s e t h y d r o g é o l o g i q u e s e f f e c t u é e s s u r l e s i t e p r é v u ; c . C o n t e n i r u n e d e s c r i p t i o n d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e d a n s s o n é t a t a c t u e l , n o t a m m e n t t o u t e s i n d i c a t i o n s u t i l e s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' é t a n c h é i f i c a t i o n , d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x u s é e s e t d e d é g a z a g e ; d . E t r e a c c o m p a g n é e d u p r o j e t r e l a t i f à l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e d e l a p a r t i e d é j à e x i s t a n t e d e l a d é c h a r g e e t l e c a s é c h é a n t d ' u n p l a n d ' a s s a i n i s s e m e n t ; 1 8 9T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 e . E t r e a c c o m p a g n é e , p o u r l ' a m é n a g e m e n t d e s n o u v e l l e s é t a p e s , d u p r o j e t d é f i n i t i f a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , l e ' a l i n é a , l e t t r e d . 2 S i , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l e s t d é j à e n p o s s e s s i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r , i l p e u t e n c o r e s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t l e s d é c h e t s a d m i s s i b l e s a u s e n s d e c e t t e a u t o r i s a t i o n j u s q u ' à c e q u e l ' a u t o r i t é a i t d é c i d é d e l a d e m a n d e a u s e n s d u t e r a l i n é a , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u t e r f é v r i e r 1 9 9 6 . L e s é v e n t u e l l e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s p a r l ' a u t o r i t é q u a n t a u x d é c h e t s a d m i s s i b l e s a v a n t d e d é c i d e r d e l a d e m a n d e a u s e n s d u Z e f a l i n é a s o n t r é s e r v é e s . s L ' a u t o r i t é d é c i d e d e s d e m a n d e s a u s e n s d u Z e f a l i n é a a v a n t l e Z e f f é v r i e r 1 9 9 6 . A r t . 5 3 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r d é l i v r é e p o u r u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e e x i s t a n t e 1 L ' a u t o r i t é d é l i v r e u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 s i : a . L a d e m a n d e p r é s e n t é e c o n t i e n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s d e m a n d é e s ; b . L a p r e u v e d u b e s o i n a é t é f a i t e ; c . I l a é t é a p p o r t é l a p r e u v e q u e l ' o n p e u t c o n s i d é r e r c o m m e e x c l u q u e l ' e x p l o i t a t i o n d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e s o i t à l ' o r i g i n e d ' a t t e i n t e s n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t e s ; d . E l l e e s t a s s u r é e q u e l ' e x p l o i t a t i o n n e c o m p l i q u e r a p a s l a m i s e e n o e u v r e é v e n t u e l l e d e m e s u r e s v i s a n t u l t é r i e u r e m e n t à a s s a i n i r l a p a r t i e e x i s t a n t e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e ; e . I l e s t a v é r é q u e l ' a m é n a g e m e n t d e s n o u v e l l e s é t a p e s r é p o n d r a a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a n n e x e 2 , c h i f f r e s 2 e t 3 ; f . L a p a r t i e e x i s t a n t e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e r é p o n d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 2 , c h i f f r e 2 3 , 6 e à 9 e a l i n é a s , e t c h i f f r e s 2 4 e t 3 . 2 S i s e u l e s s o n t r e m p l i e s l e s c o n d i t i o n s a u s e n s d u Z e f a l i n é a , l e t t r e s a à e , e l l e p e u t d é l i v r e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r , m a i s e n i m p o s a n t a u d é t e n t e u r u n d é l a i d e t r o i s a n s a u p l u s p o u r r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s a u s e n s d u l e " a l i n é a , l e t t r e f . A r t . 5 4 D é p ô t s p r o v i s o i r e s e x i s t a n t s L e d é t e n t e u r d ' u n d é p ô t p r o v i s o i r e e x i s t a n t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t l e r e n d r e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 a v a n t l e l e t f é v r i e r 1 9 9 3 . A r t . 5 5 I n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s e x i s t a n t e s L e d é t e n t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s e x i s t a n t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t l a r e n d r e c o n f o r m e : a . A l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 3 8 , l e f a l i n é a , l e t t r e c , d è s l ' i n s t a n t o ù i l e n t r e p r e n d d e s t r a n s f o r m a t i o n s c o n s i d é r a b l e s s u r l e f o u r o u l a c h a u d i è r e , e t a u p l u s t a r d a v a n t l e l e z f é v r i e r 1 9 9 6 ; 1 9 0T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 b . A u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d è s l ' i n s t a n t o ù i l e n t r e p r e n d des t r a n s f o r m a t i o n s c o n s i d é r a b l e s s u r le f o u r o u l a c h a u d i è r e , e t a u p l u s t a r d a v a n t l e 1 e ` f é v r i e r 2 0 0 1 . A r t . 5 6 I n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n des d é c h e t s s p é c i a u x e x i s t a n t e s L e d é t e n t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x e x i s t a n t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t , d a n s la m e s u r e o ù i l e s t n é c e s s a i r e d ' e n t r e p r e n d r e des t r a n s f o r m a t i o n s c o n s i d é r a b l e s s u r l e p l a n t e c h n i q u e , l a r e n d r e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 1 a v a n t l e t e r f é v r i e r 1 9 9 4 . A r t . 5 7 I n s t a l l a t i o n s d e c o m p o s t a g e e x i s t a n t e s 1 L e d é t e n t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e c o m p o s t a g e e x i s t a n t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t la r e n d r e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 3 , l e t t r e s b e t c , a v a n t l e i e r f é v r i e r 1 9 9 3 . 2 I l e s t e n c o r e a u t o r i s é à e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n d e c o m p o s t a g e s i t u é e e n z o n e S 1 d e p r o t e c t i o n des e a u x s o u t e r r a i n e s j u s q u ' a u t e r f é v r i e r 1 9 9 6 . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 5 8 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` f é v r i e r 1 9 9 1 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 5 9 1 9 1T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 ( a r t . 3 2 ) D é c h e t s a d m i s s i b l e s e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e 1 D é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s S e u l e s t a u t o r i s é e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s l e s t o c k a g e d é f i n i t i f d e : a . M a t é r i a u x i n e r t e s a u s e n s d u c h i f f r e 1 1 ; b . D é c h e t s d e c h a n t i e r a u s e n s d u c h i f f r e 1 2 . 1 1 M a t é r i a u x i n e r t e s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s m a t é r i a u x i n e r t e s l e s d é c h e t s d o n t i l a é t é p r o u v é à l ' a i d e d ' a n a l y s e s c h i m i q u e s q u e : a . L a m a t i è r e s è c h e q u i l e s c o m p o s e e s t c o n s t i t u é e p o u r a u m o i n s 9 5 p o u r c e n t p o i d s d e c o m p o s é s m i n é r a u x t e l s q u e s i l i c a t e s , c a r b o n a t e s o u a l u m i n a t e s ; b . L a t e n e u r e n m é t a u x l o u r d s n ' e x c è d e p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i v a n t e s : M é t a u x l o u r d s m g / k g d e d é c h e t s ( m a t i è r e s è c h e ) C a d m i u m 1 0 C u i v r e 5 0 0 M e r c u r e 2 N i c k e l 5 0 0 P l o m b 5 0 0 Z i n c 1 0 0 0 c . L o r s q u ' u n é c h a n t i l l o n d e d é c h e t s b r o y é s ( g r a n u l o m é t r i e m a x i m a l e : 5 m m ) e s t s o u m i s à u n e e x t r a c t i o n à l ' e a u a v e c d i x f o i s s o n p o i d s d ' e a u d i s t i l l é e , l a q u a n t i t é d e m a t i è r e d i s s o u t e n ' e x c è d e p a s 5 g p a r k g d e m a t i è r e s è c h e . d . L ' a n a l y s e d u l i x i v i a t d e s d é c h e t s r é v è l e q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s a p p l i c a b l e s a u x s u b s t a n c e s f i g u r a n t d a n s l e s t a b l e a u x s u i v a n t s n e s o n t p a s d é p a s s é e s . C e t t e a n a l y s e c o n s i s t e e n d e u x t e s t s d i s t i n c t s . P o u r e f f e c t u e r l e t e s t n ° 1 , o n u t i l i s e c o m m e a g e n t d e l i x i v i a t i o n d e l ' e a u d i s t i l l é e . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e v é r i f i e r q u e s o n t r e s p e c t é e s l e s v a l e u r s l i m i t e s p o u r l e s q u e l l e s i l a p u ê t r e p r o u v é , a u v u d e l a c o m p o s i t i o n e t d e l ' o r i g i n e d e s d é c h e t s , q u e l e u r d é p a s s e m e n t e s t i m p o s s i b l e . L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l a m a n i è r e d ' e f f e c t u e r l e s t e s t s . 1 9 2T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 T e s t n ° 1 S u b s t a n c e V a l e u r l i m i t e A l u m i n i u m 1 , 0 m g / 1 A r s e n i c 0 , 0 1 m g / 1 B a r y u m 0 , 5 m g / 1 P l o m b 0 , 1 m g / 1 C a d m i u m 0 , 0 1 m g / 1 C h r o m e - I I I 0 , 0 5 m g / 1 C h r o m e - V 1 0 , 0 1 m g / 1 C o b a l t 0 , 0 5 m g / 1 Cuivre 0 , 2 m g / 1 Nickel 0 , 2 m g / 1 M e r c u r e 0 , 0 0 5 m g / 1 Z i n c 1 , 0 m g / 1 E t a i n 0 , 2 m g / 1 S u b s t a n c e V a l e u r l i m i t e A m m o n i a c / a m m o n i u m 0 , 5 m g N / 1 C y a n u r e s 0 , 0 1 m g C N / 1 F l u o r u r e s 1 , 0 m g / 1 N i t r i t e s 0 , 1 m g / 1 S u l f i t e s 0 , 1 m g / 1 S u l f u r e s 0 , 0 1 m g / 1 P h o s p h a t e s 1 , 0 m g P / 1 C a r b o n e o r g a n i q u e d i s s o u s ( D O C ) 2 0 , 0 m g C / 1 H y d r o c a r b u r e s 0 , 5 m g / 1 C o m p o s é s o r g a n o c h l o r é s , l i p o - p h i l e s , p e u v o l a t i l s 0 , 0 1 m g C 1 / 1 S o l v a n t s c h l o r é s 0 , 0 1 m g C 1 / 1 p H 6 - 1 2 1 2 D é c h e t s d e c h a n t i e r T e s t n ° 2 1 L e s t o c k a g e d é f i n i t i f d e d é c h e t s d e c h a n t i e r e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s n ' e s t a u t o r i s é q u e s i : a . Les d é c h e t s n e s o n t p a s m é l a n g é s a v e c d e s d é c h e t s s p é c i a u x ; b . Les d é c h e t s s o n t c o n s t i t u é s p o u r a u m o i n s 9 0 p o u r c e n t p o i d s d e p i e r r e s o u d e m a t i è r e s m i n é r a l e s t e l l e s q u e b é t o n , t u i l e s , f i b r o c i m e n t , v e r r e , g r a v a t s o u d é b l a i s p r o v e n a n t d e la r é f e c t i o n d e r o u t e s ; 1 9 3T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 c . L e s m é t a u x , l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s , l e p a p i e r , le b o i s e t l e s t e x t i l e s e n o n t p r é a l a b l e m e n t é t é r e t i r é s d a n s l a m e s u r e o ù le p e r m e t t e n t l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e e t l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n , e t p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e . 2 L e s t o c k a g e d é f i n i t i f e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s d e m a t é r i a u x d ' e x c a v a t i o n e t d é b l a i s n o n p o l l u é s e s t a u t o r i s é d a n s la m e s u r e o ù i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l e s u t i l i s e r p o u r d e s r e m i s e s e n c u l t u r e . 2 D é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s 1 S e u l e s t a u t o r i s é e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s l e s t o c k a g e d é f i n i t i f d e r é s i d u s s t a b i l i s é s . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r é s i d u s s t a b i l i s é s l e s d é c h e t s q u i s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e s 2 e à 6 e a l i n é a s . 2 L a c o m p o s i t i o n c h i m i q u e d ' a u m o i n s 9 5 p o u r c e n t p o i d s d e l a m a t i è r e s è c h e d e s d é c h e t s d o i t a v o i r é t é d é t e r m i n é e , s i n é c e s s a i r e a u m o y e n d ' a n a l y s e s c h i m i q u e s . 3 I l d o i t ê t r e p r o u v é à l ' a i d e d ' a n a l y s e s c h i m i q u e s q u e : a . L e s d é c h e t s n e c o n t i e n n e n t p a s p l u s d e 5 0 g d e c a r b o n e o r g a n i q u e e t p l u s d e 1 0 m g d e c o m p o s é s o r g a n o c h l o r é s l i p o p h i l e s à p o i n t d ' é b u l l i t i o n é l e v é p a r k g d e m a t i è r e s è c h e ; b . L o r s q u ' u n é c h a n t i l l o n d e d é c h e t s b r o y é s ( g r a n u l o m é t r i e m a x i m a l e : 5 m m ) e s t s o u m i s à u n e e x t r a c t i o n à l ' e a u a v e c d i x f o i s s o n p o i d s d ' e a u d i s t i l l é e , l a q u a n t i t é d e m a t i è r e d i s s o u t e n ' e x c è d e p a s 5 0 g p a r k g d e m a t i è r e s è c h e ; c . L e s d é c h e t s p o s s è d e n t u n p o u v o i r d e n e u t r a l i s a t i o n ( a l c a l i n i t é ) d ' a u m o i n s 1 m o l p a r k g d e m a t i è r e s è c h e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t a p p o r t é l a p r e u v e q u ' i l s n e p e u v e n t r é a g i r a u c o n t a c t d ' u n a c i d e d i l u é ; d . M i s e n c o n t a c t a v e c d ' a u t r e s r é s i d u s s t a b i l i s é s , d e l ' e a u o u d e l ' a i r , l e s d é c h e t s n e p e u v e n t p r o d u i r e ni g a z , n i s u b s t a n c e s t r è s s o l u b l e s d a n s l ' e a u . 4 L e l i x i v i a t des d é c h e t s d o i t ê t r e s o u m i s à u n e a n a l y s e c h i m i q u e , c o n s i s t a n t e n d e u x t e s t s d i s t i n c t s , qui d o i t f a i r e a p p a r a î t r e q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s a p p l i c a b l e s a u x s u b s t a n c e s f i g u r a n t d a n s l e s t a b l e a u x suivants n e s o n t p a s d é p a s s é e s . P o u r e f f e c t u e r l e t e s t n ° 1 , o n u t i l i s e c o m m e a g e n t d e l i x i v i a t i o n d e l ' e a u s a t u r é e e n c o n t i n u d e g a z c a r b o n i q u e , p o u r l e t e s t n ° 2 , d e l ' e a u d i s t i l l é e . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e v é r i f i e r q u e s o n t r e s p e c t é e s l e s v a l e u r s l i m i t e s p o u r l e s q u e l l e s i l a p u ê t r e p r o u v é , a u v u d e la c o m p o s i t i o n e t d e l ' o r i g i n e d e s d é c h e t s , q u e l e u r d é p a s s e m e n t e s t impossible. L ' O f f i c e é d i c t e des d i r e c t i v e s s u r la m a n i è r e d ' e f f e c - t u e r l e s t e s t s . 1 9 4T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 T e s t n ° 1 S u b s t a n c e V a l e u r l i m i t e A l u m i n i u m 1 0 , 0 m g / 1 A r s e n i c 0 , 1 m g / 1 B a r y u m 5 , 0 m g / 1 P l o m b 1 , 0 m g / 1 C a d m i u m 0 , 1 m g / 1 C h r o m e - I I I 2 , 0 m g / 1 C h r o m e - V I 0 , 1 m g / 1 C o b a l t 0 , 5 m g / 1 C u i v r e 0 , 5 m g / 1 N i c k e l 2 , 0 m g / 1 M e r c u r e 0 , 0 1 m g / 1 Z i n c 1 0 , 0 m g / 1 E t a i n 2 , 0 m g / l S u b s t a n c e V a l e u r l i m i t e A m m o n i a c / a m m o n i u m 5 , 0 m g N / 1 C y a n u r e s 0 , 1 m g C N / 1 F l u o r u r e s 1 0 , 0 m g / 1 N i t r i t e s 1 , 0 m g / 1 S u l f i t e s 1 , 0 m g / 1 S u l f u r e s 0 , 1 m g / 1 P h o s p h a t e s 1 0 , 0 m g P / 1 C a r b o n e o r g a n i q u e d i s s o u s ( D O C ) 5 0 , 0 m g C / 1 D e m a n d e b i o c h i m i q u e e n o x y g è n e ( D B O 5 ) 1 0 , 0 m g 0 2 / 1 H y d r o c a r b u r e s 5 , 0 m g / 1 C o m p o s é s o r g a n o c h l o r é s , l i p o p h i l e s , p e u v o l a t i l s 0 , 0 5 m g C 1 / 1 S o l v a n t s c h l o r é s 0 , 1 m g C 1 / 1 p H 6 - 1 2 T e s t n ° 2 5 I l d o i t ê t r e p r o u v é : a . A u m o y e n d ' u n t e s t d e t o x i c i t é b a c t é r i e n n e ( p . e x . t e s t d e r e s p i r a t i o n , t e s t d e s b o u e s a c t i v é e s ) , q u e l e s l i x i v i a t s a u s e n s d u 4 e a l i n é a n e s o n t p a s t o x i q u e s , o u b . A u v u d e l a c o m p o s i t i o n e t d e l ' o r i g i n e d e s d é c h e t s , q u e c e u x - c i n e p e u v e n t ê t r e t o x i q u e s . 1 9 5T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 6 L ' a u t o r i t é p e u t r e n f o r c e r l e s v a l e u r s l i m i t e s a u s e n s d u 3 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , p o u r d e s d é c h e t s d e m ê m e t y p e r e m i s p a r u n d é t e n t e u r s i : a . L e d é t e n t e u r e n r e m e t p l u s d e 5 0 0 t p a r a n ; b . L ' é t a t d e l a t e c h n i q u e e t l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n l e l u i p e r m e t t e n t e t q u e c e l a s o i t p o u r l u i é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e . 3 D é c h a r g e s c o n t r ô l é e s b i o a c t i v e s 1 S o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , s e u l e s t a u t o r i s é e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e b i o a c t i v e l e s t o c k a g e d é f i n i t i f d e s d é c h e t s s u i v a n t s : a . D é c h e t s a d m i s s i b l e s e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s ( c h . 1 ) ; b . M â c h e f e r s p r o v e n a n t d ' u s i n e s d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s , e t m â c h e - f e r s p o s s é d a n t d e s p r o p r i é t é s a n a l o g u e s ; c . B o u e s d ' é p u r a t i o n p r o v e n a n t d e s t a t i o n s p u b l i q u e s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s e t d o n t l a t e n e u r e n e a u e s t i n f é r i e u r e à 6 5 p o u r c e n t p o i d s , l o r s q u ' e l l e s n e p e u v e n t ê t r e n i v a l o r i s é e s n i , e n r a i s o n d ' u n e c a p a c i t é i n s u f f i s a n t e d e s i n s t a l l a t i o n s , i n c i n é r é e s ; d . D é c h e t s d e c h a n t i e r , l o r s q u e l e u r s t o c k a g e d é f i n i t i f e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s n ' e s t p a s a u t o r i s é , q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e t r a i t é s a u t r e m e n t e n r a i s o n d ' u n e c a p a c i t é i n s u f f i s a n t e d e s i n s t a l l a t i o n s e t q u ' i l s n e s o n t p a s m é l a n g é s a v e c d e s d é c h e t s s p é c i a u x ; e . D é c h e t s u r b a i n s , l o r s q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e i n c i n é r é s e n r a i s o n d ' u n e c a p a c i t é i n s u f f i s a n t e d e s i n s t a l l a t i o n s ; f . A u t r e s d é c h e t s , l o r s q u e l e u r c o m p o s i t i o n , l e u r s o l u b i l i t é d a n s l ' e a u e t l e u r c o m p o r t e m e n t s o n t c o m p a r a b l e s à c e u x d e s d é c h e t s a u s e n s d e s l e t t r e s a à e , e t à l ' e x c l u s i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x . 2 L ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r l e d é t e n t e u r d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e b i o a c t i v e à s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t d e s r é s i d u s s t a b i l i s é s a u s e n s d u c h i f f r e 2 s ' i l l e s s t o c k e d a n s d e s c o m p a r t i m e n t s s é p a r é s , d e m a n i è r e à r e n d r e i m p o s s i b l e t o u t t r a n s f e r t d e s u b s t a n c e s d e s r é s i d u s s t a b i l i s é s v e r s d ' a u t r e s d é c h e t s e t i n v e r s e m e n t . 3 A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r l e d é t e n t e u r d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e b i o a c t i v e à s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t u n e q u a n t i t é l i m i t é e d ' u n d é c h e t s p é c i a l d o n n é , s i : a . I l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e v a l o r i s e r o u d e t r a i t e r a u t r e m e n t c e d é c h e t ; b . S a q u a n t i t é e t s a c o m p o s i t i o n c h i m i q u e o n t é t é n o t i f i é e s p r é a l a b l e m e n t ; c . I l a é t é p r o u v é q u e s a c o m p o s i t i o n , s a s o l u b i l i t é d a n s l ' e a u e t s o n c o m - p o r t e m e n t s o n t c o m p a r a b l e s à c e u x d e s d é c h e t s a u s e n s d u l e r a l i n é a , l e t t r e s a à e . 3 4 1 5 9 1 9 6T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 ( a r t . 3 0 ) D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u s i t e , à l ' a m é n a g e m e n t e t à l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s 1 S i t e 1 I I e s t i n t e r d i t d ' a m é n a g e r u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( z o n e S 1 , S 2 o u S 3 ) o u d a n s u n p é r i m è t r e d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s . 2 I l d e v r a ê t r e p r o u v é a u m o y e n d e r e c o n n a i s s a n c e s g é o t e c h n i q u e s e t d e c a l c u l s d e t a s s e m e n t , q u i t i e n d r o n t c o m p t e l e c a s é c h é a n t d e m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n c o m p l é m e n t a i r e s , q u e l ' é t a t d u s o u s - s o l e t d e s e n v i r o n s d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e g a r a n t i t l a s t a b i l i t é à l o n g t e r m e d e c e l l e - c i e t e x c l u t t o u t m o u v e m e n t d e t e r r a i n r i s q u a n t n o t a m m e n t d e c o m p r o m e t t r e l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é t a n c h é i f i c a t i o n , d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x u s é e s e t d e d é g a z a g e o b l i g a t o i r e s . I l s e r a e n o u t r e t e n u c o m p t e d u p o i d s e t d e s p r o p r i é t é s d e s d é c h e t s d o n t l e s t o c k a g e d é f i n i t i f e s t p r é v u a i n s i q u e d e s e f f e t s p o s s i b l e s d u v i e i l l i s s e m e n t e t d e s i n t e m p é - r i e s . 3 I l d e v r a ê t r e p r o u v é q u e l e s i t e p r é v u n e s e t r o u v e p a s d a n s u n e r é g i o n e x p o s é e à d e s r i s q u e s d e c r u e , d e c h u t e d e p i e r r e s , d e g l i s s e m e n t d e t e r r a i n , d ' a v a l a n c h e o u à d e s r i s q u e s d ' é r o s i o n p a r t i c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t s . 4 I l d e v r a ê t r e p r o u v é q u e l e s i t e p r é v u n e s e t r o u v e p a s d a n s u n e r é g i o n p r é s e n t a n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . R é g i o n d a n s l a q u e l l e s e t r o u v e n t d e s r o c h e s m e u b l e s o ù s e f o r m e n t d e s n a p p e s d ' e a u s o u t e r r a i n e s q u i s e p r ê t e n t à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u o u r é g i o n q u i s e p r ê t e à l ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e d e s n a p p e s d ' e a u s o u t e r r a i n e s , a i n s i q u e l e s t e r r a i n s s i t u é s à p r o x i m i t é i m m é d i a t e d e c e s r é g i o n s ; b . R é g i o n k a r s t i q u e d o n t l e s e a u x s o u t e r r a i n e s o n t d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e ; c . R é g i o n o ù s e t r o u v e n t d e s t e r r a i n s m e u b l e s e t f i s s u r é s c o n t e n a n t d e s e a u x s o u t e r r a i n e s e t s i t u é s d a n s l e b a s s i n d ' a l i m e n t a t i o n d e s o u r c e s d o n t l ' e x p l o i - t a t i o n e n v u e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e p r é s e n t e u n i n t é r ê t p u b l i c . 5 I l d e v r a ê t r e p r o u v é q u e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d u s o u s - s o l f o n t a p p a r a î t r e c o m m e i m p r o b a b l e t o u t e i n f i l t r a t i o n d e s e a u x d e l i x i v i a t i o n . E n r è g l e g é n é r a l e , l a p r e u v e e s t f a i t e l o r s q u ' o n s e t r o u v e e n p r é s e n c e d e c o u c h e s n a t u r e l l e s , p o u r u n e g r a n d e p a r t h o m o g è n e s , d o n t l ' é p a i s s e u r e s t d ' a u m o i n s 7 m , e t l e c o e f f i c i e n t d e p e r m é a b i l i t é k , d e 1 x 1 0 ' m / s a u p l u s . S i l ' é p a i s s e u r d e s c o u c h e s n a t u r e l l e s e s t i n f é r i e u r e à 7 m , i l s e r a p o s s i b l e d e t e n i r c o m p t e d e c o u c h e s s u p p l é m e n t a i r e s r é a l i s é e s a r t i f i c i e l l e m e n t s e l o n l e s r è g l e s d e l'art d u g é n i e c i v i l . 1 9 7T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 6 L e s p r e u v e s a u s e n s d e s 3 ' à 5 e a l i n é a s d e v r o n t ê t r e f o u r n i e s à l ' a i d e d e s r é s u l t a t s d ' é t u d e s g é o l o g i q u e s e t h y d r o g é o l o g i q u e s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s , i l s e r a s i m p l e m e n t n é c e s s a i r e , p a r m i l e s p r e u v e s a u s e n s d e s 3 e à 5 e a l i n é a s , d e f o u r n i r l a p r e u v e a u s e n s d u 4 e o u d u 5 ' a l i n é a . 7 L ' a m é n a g e m e n t d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s b i o a c t i v e s s o u t e r r a i n e s e s t i n t e r d i t . 2 A m é n a g e m e n t 2 1 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 L e s m o d i f i c a t i o n s d e t e r r a i n t e m p o r a i r e s d o i v e n t a u t a n t q u e p o s s i b l e s ' i n t é g r e r à l ' e n v i r o n n e m e n t n a t u r e l . 2 L e d i m e n s i o n n e m e n t e t l e c h o i x d e s m a t é r i a u x d o i v e n t g a r a n t i r q u e l e s i n s t a l l a - t i o n s , e t n o t a m m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' é t a n c h é i f i c a t i o n , d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x u s é e s e t d e d é g a z a g e , f o n c t i o n n e r o n t c o r r e c t e m e n t m ê m e à l o n g t e r m e . I l s e r a t e n u c o m p t e d e s p r o c e s s u s p h y s i q u e s , c h i m i q u e s e t b i o l o g i q u e s q u i p o u r r o n t i n t e r v e n i r s u r l e s i t e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e p e n d a n t l ' a m é n a g e m e n t , l ' e x p l o i t a - t i o n e t a p r è s l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e . 2 2 E t a n c h é i f i c a t i o n 1 L e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s s e r o n t é t a n c h é e s a u f o n d e t s u r l e s t a l u s . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s p o u r l e s q u e l l e s a é t é f o u r n i e l a p r e u v e a u s e n s d u c h i f f r e 1 , 4 e a l i n é a . 2 L o r s q u ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e d o i t ê t r e é t a n c h é e e t q u ' e l l e e s t a m é n a g é e p a r é t a p e s , c h a q u e é t a p e s e r a é t a n c h é e s é p a r é m e n t . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o m p a r t i m e n t s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s s t o c k é s e n d é c h a r g e c o n t r ô - l é e b i o a c t i v e ( a n n e x e 1 , c h . 3 , 2 e a l . ) . 3 L ' é t a n c h é i f i c a t i o n d o i t e m p ê c h e r à l o n g t e r m e t o u t e i n f i l t r a t i o n d a n s l e s o u s - s o l d e s e a u x d e l i x i v i a t i o n ; i l s e r a t e n u c o m p t e d e l a q u a l i t é d u s o u s - s o l , d e l ' i n c l i n a i s o n d u f o n d e t d e s t a l u s d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e a i n s i q u e d e s c a r a c t é r i s - t i q u e s d e l a c o u c h e d e d r a i n a g e . E n r è g l e g é n é r a l e , l ' u n e d e s é t a n c h é i f i c a t i o n s s u i v a n t e s s e r a s u f f i s a n t e : a . E t a n c h é i f i c a t i o n m i n é r a l e : e l l e d o i t a v o i r u n e é p a i s s e u r d ' a u m o i n s 8 0 c m e t u n c o e f f i c i e n t d e p e r m é a b i l i t é k i n f é r i e u r o u é g a l à 1 X 1 0 - 9 m / s , e t d o i t c o n s i s t e r e n t r o i s c o u c h e s a u m o i n s , c h a q u e c o u c h e d e v a n t ê t r e c o m p a c t é e i n d i v i d u e l l e m e n t e t p r o t é g é e c o n t r e l e r i s q u e d e d e s s è c h e m e n t ; b . E t a n c h é i f i c a t i o n a u m o y e n d ' u n r e v ê t e m e n t e n a s p h a l t e : e l l e d o i t a v o i r u n e é p a i s s e u r d ' a u m o i n s 7 c m , ê t r e m i s e e n p l a c e a u - d e s s u s d ' u n e c o u c h e d e f o n d a t i o n e t d ' a c c r o c h a g e a p p r o p r i é e e t c o m p a c t é e d e f a ç o n q u e l ' i n d i c e d e v i d e , q u i s e r a m e s u r é à l ' a i d e d ' u n é c h a n t i l l o n , n ' e x c è d e p a s 3 p o u r c e n t ; c . E t a n c h é i f i c a t i o n a u m o y e n d e f e u i l l e s e n m a t i è r e p l a s t i q u e : e l l e d o i t a v o i r u n e é p a i s s e u r d ' a u m o i n s 2 , 5 m m e t r e c o u v r i r u n e é t a n c h é i f i c a t i o n m i n é r a l e a u s e n s d e l a l e t t r e a d ' u n e é p a i s s e u r d ' a u m o i n s 5 0 c m ; 1 9 8T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 d . A u t r e s t y p e s d ' é t a n c h é i f i c a t i o n : i l d e v r a ê t r e p r o u v é a u m o y e n d ' e s s a i s e f f e c t u é s e n l a b o r a t o i r e e t i n s i t u q u e l ' e f f i c a c i t é d e c e s é t a n c h é i f i c a t i o n s e s t a u m o i n s é q u i v a l e n t e à c e l l e d e s é t a n c h é i f i c a t i o n s a u s e n s d e s l e t t r e s a à c . 4 L ' e f f i c a c i t é d e s é t a n c h é i f i c a t i o n s s e r a c o n t r ô l é e p e n d a n t l e u r m i s e e n p l a c e e t a v a n t l e d é b u t d e s a c t i v i t é s d e s t o c k a g e ; l e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s s e r o n t c o n s i g n é s e t c o n s e r v é s . 2 3 E v a c u a t i o n d e s e a u x t L e s d é c h a r g e s s e r o n t a m é n a g é e s d e f a ç o n q u e l e s e a u x d e l i x i v i a t i o n p u i s s e n t s ' é c o u l e r p a r g r a v i t é e t q u ' i l s o i t i m p o s s i b l e q u ' e l l e s s ' a c c u m u l e n t a u - d e s s u s d e s é t a n c h é i f i c a t i o n s o u d e r r i è r e l e s r e m b l a i s d e s é p a r a t i o n . O n v e i l l e r a d o n c n o t a m - m e n t à c e q u e l e f o n d d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e p r é s e n t e u n e i n c l i n a i s o n s u f f i s a n t e . 2 L o r s q u ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e d o i t ê t r e é t a n c h é e , e l l e d o i t d i s p o s e r d ' u n s y s t è m e d e d r a i n a g e q u i c o m p o r t e r a l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : a . A u f o n d d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e e t s u r l e s t a l u s : u n e c o u c h e d e d r a i n a g e d ' u n e b o n n e p e r m é a b i l i t é , q u i s e r a r é a l i s é e d e f a ç o n q u e m ê m e à l o n g t e r m e , l e s p a r t i c u l e s f i n e s p r o v e n a n t d u c o r p s d e l a d é c h a r g e n e p o u r r o n t l ' e m p ê - c h e r d e r e m p l i r c o r r e c t e m e n t s o n r ô l e ; b . A l ' i n t é r i e u r d e l a c o u c h e d e d r a i n a g e : d e s c o n d u i t e s d e d r a i n a g e d e s t i n é e s à c o l l e c t e r e t à é v a c u e r l e s e a u x d e l i x i v i a t i o n ; c . S o u s l ' é t a n c h é i f i c a t i o n : u n s y s t è m e d e d r a i n a g e a u s e n s d e s l e t t r e s a e t b , s i d e l ' e a u e n p r o v e n a n c e d u s o u s - s o l o u d e s c ô t é s r i s q u e d e p é n é t r e r d a n s l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e . 3 S i l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e e s t a m é n a g é e e n p l u s i e u r s é t a p e s , c h a q u e é t a p e d e v r a d i s p o s e r d ' u n s y s t è m e d e d r a i n a g e i n d é p e n d a n t q u i p o u r r a ê t r e c o n t r ô l é s é p a r é - m e n t . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o m p a r t i m e n t s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s s t o c k é s e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e b i o a c t i v e ( a n n e x e 1 , c h . 3 , 2 e a l . ) . 4 L e s c o n d u i t e s d e d r a i n a g e d e v r o n t ê t r e d i s p o s é e s d e f a ç o n q u ' a p r è s s t a b i l i s a t i o n d e s t a s s e m e n t s , e l l e s p r é s e n t e n t u n e i n c l i n a i s o n d e 2 p o u r c e n t a u m o i n s . 5 L e s c o n d u i t e s p r i n c i p a l e s e t a u t r e s é l é m e n t s i m p o r t a n t s d u s y s t è m e d e d r a i n a g e d e v r o n t à t o u t m o m e n t p o u v o i r ê t r e c o n t r ô l é s e t f a i r e l ' o b j e t d e t r a v a u x d ' e n t r e - t i e n . 6 L e s e a u x d e l i x i v i a t i o n q u i o n t é t é c o l l e c t é e s e t é v a c u é e s d e v r o n t ê t r e d é v e r s é e s d a n s u n e x u t o i r e o u d a n s u n e s t a t i o n d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s , a p r è s a v o i r f a i t s i n é c e s s a i r e l ' o b j e t d ' u n t r a i t e m e n t a p p r o p r i é . L e s e a u x d e l i x i v i a t i o n c o l l e c t é e s à l ' i n t é r i e u r m ê m e d u c o r p s d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e d e v r o n t ê t r e d é v e r s é e s à p a r t . L e s i n s t a l l a t i o n s d e v r o n t p e r m e t t r e p o u r c h a q u e d é v e r s e m e n t l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t l a r é a l i s a t i o n d e m e s u r e s d e d é b i t . 7 S i l e s e a u x d e l i x i v i a t i o n s o n t d e s t i n é e s à ê t r e d é v e r s é e s d a n s u n e x u t o i r e , o n p r e n d r a l e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r q u ' e l l e s p u i s s e n t à t o u t m o m e n t ê t r e t r a i t é e s o u a m e n é e s à u n e s t a t i o n d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s . 1 9 9T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 1 8 L e s r u i s s e a u x q u i t r a v e r s e n t l e p é r i m è t r e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e s e r o n t c a p t é s e t , a u p l u s t a r d u n e f o i s l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e d é f i n i t i v e m e n t f e r m é e , d é v i é s d e m a n i è r e à c o n t o u r n e r c e l l e - c i à l ' a i r l i b r e . 9 O n c r é e r a d a n s l e s e n v i r o n s i m m é d i a t s d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e d e s p o s s i b i l i t é s d e p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s d ' e a u x s o u t e r r a i n e s , c e à t r o i s e n d r o i t s a u m o i n s e n a m o n t e t à u n e n d r o i t a u m o i n s e n a v a l . 2 4 D é g a z a g e 1 L e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s b i o a c t i v e s d e v r o n t d i s p o s e r d ' i n s t a l l a t i o n s p e r m e t t a n t d e c a p t e r , d ' é v a c u e r , d e v a l o r i s e r o u d e t r a i t e r d e q u e l q u e a u t r e f a ç o n t o u s l e s g a z d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e , d e m a n i è r e à g a r a n t i r l e r e s p e c t d e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n . S i l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e e s t a m é n a g é e e n p l u s i e u r s é t a p e s , c h a q u e é t a p e d e v r a d i s p o s e r d ' i n s t a l l a t i o n s d e d é g a z a g e p o u v a n t ê t r e r é g l é e s e t c o n t r ô - l é e s i n d i v i d u e l l e m e n t . 2 L e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s e t l e s c o m p a r t i m e n t s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s s t o c k é s e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e b i o a c t i v e ( a n n e x e 1 , c h . 3 , 2 e a . ) d i s p o s e r o n t d ' i n s t a l l a t i o n s t e l l e s q u e c o l l e c t e u r s o u s y p h o n s d i s p o s é s l e l o n g d e s c o n d u i t e s d e d r a i n a g e , q u i d e v r o n t p e r m e t t r e q u e l e s e f f l u e n t s g a z e u x p u i s s e n t ê t r e c a p t é s s i n é c e s s a i r e . 3 F e r m e t u r e d é f i n i t i v e 1 U n e f o i s l e s a c t i v i t é s d e s t o c k a g e a c h e v é e s , l a s u r f a c e d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e e t , l e c a s é c h é a n t , d e s d i f f é r e n t e s é t a p e s s e r a r e c o u v e r t e d e m a t é r i a u x a p p r o p r i é s . C e t t e s u r f a c e a u r a u n e i n c l i n a i s o n s u f f i s a n t e p o u r p e r m e t t r e u n d r a i n a g e c o r r e c t . 2 S ' i l e s t n é c e s s a i r e , d u f a i t d e l a c o m p o s i t i o n d e s e a u x d e l i x i v i a t i o n , d ' e m p ê c h e r l ' i n f i l t r a t i o n d ' e a u x m é t é o r i q u e s d a n s l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e , l a s u r f a c e s e r a é t a n c h é i f i é e d è s q u e l e c o n t e n u d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e s e s e r a t a s s é . C e t t e é t a n c h é i f i c a t i o n s u p e r f i c i e l l e d e v r a p a r a i l l e u r s ê t r e r e c o u v e r t e d ' u n e c o u c h e d e d r a i n a g e a p p r o p r i é e . 3 D è s q u e l e c o n t e n u d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e s e s e r a t a s s é , l a s u r f a c e s e r a e n o u t r e r e c o u v e r t e d ' u n e c o u c h e d e t e r r e r e c u l t i v a b l e . C e t t e c o u c h e s e r a r é a l i s é e d e f a ç o n q u e l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e n e p u i s s e , m ê m e à l o n g t e r m e , e n d o m m a g e r l ' é t a n c h é i f i c a t i o n s u p e r f i c i e l l e . 4 L a s u r f a c e d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e d é f i n i t i v e m e n t f e r m é e d e v r a s ' i n t é g r e r à l ' e n v i r o n n e m e n t n a t u r e l e t , s i l e s i t e n ' e s t p a s d e s t i n é à l ' a g r i c u l t u r e , o n y p l a n t e r a u n e v é g é t a t i o n a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e l a v é g é t a t i o n n a t u r e l l e . 3 4 1 5 9 2 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p a r l e s e r v i c e s a n i t a i r e d e f r o n t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p a r l e s e r v i c e s a n i t a i r e d e f r o n t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l ' a l . , l e t . b A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l E 1 f é v r i e r 1 9 9 1 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 4 1 6 4 1 ) R S 8 1 8 . 1 2 5 . 1 1 1 9 9 1 - 5 0 201L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 a o û t 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 7 0 2 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T e r m i n o l o g i e L e t i t r e I I , « S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s » , e s t r e m p l a c é p a r « A i d e s f i n a n c i è r e s » . D e m ê m e , aux a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b ; 5 , l e z e t 3 e a l i n é a s ; 7 , 1 e 1 a l i n é a ; 8 , t e r et 2 e a l i n é a s ; 1 2 ; 1 3 , 1 e , 2 e e t 6 e a l i n é a s ; 1 7 , l e r et 2 e a l i n é a s ; 1 8 , l e r e t 2 e a l i n é a s ; 2 0 , 1 Q 1 a l i n é a ; — l e s t e r m e s « s u b v e n t i o n f é d é r a l e » e t « a i d e f é d é r a l e » s o n t r e m p l a c é s p a r « a i d e f i n a n c i è r e » . A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 D a n s l a l i m i t e d e s c r é d i t s d o n t e l l e d i s p o s e , l a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t p a r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s l e s m e s u r e s q u e p r e n n e n t l e s c a n t o n s p o u r a m é l i o r e r l e l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t a l l o u é e s p o u r d e s o u v r a g e s p e r m e t t a n t d e p r o c u r e r d e s a i n e s c o n d i t i o n s d ' h a b i t a t i o n à d e s f a m i l l e s e t p e r s o n n e s à r e s s o u r c e s m o d e s t e s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e l ' a i d e f i n a n c i è r e m ê m e s i u n l o g e m e n t a m é l i o r é o u s u p p l é m e n t a i r e n e s e r a o c c u p é p a r u n e f a m i l l e o u d e s p e r s o n n e s à r e s s o u r c e s m o d e s t e s q u ' a u m o m e n t d u d é c o m p t e d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 3 , l e z a l . , i n t r o d u c t i o n , l e t . e e t f , 2 e a l . , i n t r o d u c t i o n et l e t . d 1 D e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t v e r s é e s e n p a r t i c u l i e r p o u r : e . L e s c o n s t r u c t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s c o m p r e n a n t d e u x l o g e - m e n t s a u plus, l o r s q u e l e s s t r u c t u r e s d u b â t i m e n t p r i n c i p a l o u 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 4 0 5 2 ) R S 8 4 4 2 0 2 1 9 9 1 — 4 7A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 l e c o û t p r é v i s i b l e d e s t r a v a u x n e p e r m e t t e n t p a s l ' a g r a n d i s s e - m e n t d e s c o n d i t i o n s d ' h a b i t a t i o n e x i s t a n t e s ; f . L ' a c q u i s i t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e b â t i m e n t s , s i l ' a c q u i s i t i o n e s t p l u s j u d i c i e u s e q u e l a c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e o u c o m p l é m e n - t a i r e . 2 N e b é n é f i c i e n t p a s d ' a i d e s f i n a n c i è r e s : d . L e s p r o j e t s p o u r l e s q u e l s , c o m p t e t e n u d e l ' a i d e p r é v u e , l e s c h a r g e s d e s p r o p r i é t a i r e s o u d e s l o y e r s n e s o n t p a s d a n s u n r a p p o r t r a i s o n n a b l e a v e c l e r e v e n u e t l a f o r t u n e d e s o c c u p a n t s ; E x i g e n c e s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n A r t . 4 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a c c o r d e d ' a i d e f i n a n c i è r e q u e s i l e s t r a v a u x r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e t d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A i t . 6 A i d e f i n a n c i è r e S e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n , l ' a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e m a j o r é e m a j o r é e d e 5 à 1 5 p o u r c e n t d e s f r a i s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a - t i o n s i , m a l g r é l e s a i d e s f i n a n c i è r e s o r d i n a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d u c a n t o n , l e s t r a v a u x d ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t i m p o s e n t a u r e q u é r a n t u n e c h a r g e e x c e s s i v e . D é l a i d ' a l l o c a - t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s A r t . 2 1 L a C o n f é d é r a t i o n n e p e u t p r o m e t t r e d ' a i d e s f i n a n c i è r e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 2 0 3 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L a s e c r é t a i r e : H u b e rA m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le l e r f é v r i e r 1 9 9 1 . 2 2 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 1 0 1 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 5 8 3 2 0 4O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 1 0 , 1 6 1 e i e t 4 3 d e l a l o i s u r l e b l é , d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e d é p e n d e n t d e l a q u a n t i t é l i v r é e . A r t . 2 P r i x d ' a c h a t 1 J u s q u ' à u n e q u a n t i t é l i v r é e d e 4 5 0 0 0 0 t ( q u a n t i t é g a r a n t i e ) , l e s p r i x d ' a c h a t s o n t l e s s u i v a n t s : S o r t e s , c l a s s e s P r o p r e à G e r m é l a m o u t u r e F r . p a r 1 0 0 k g F r . p a r 1 0 0 k g F r o m e n t d e l a c l a s s e l a 1 1 2 . — 1 0 2 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I b 1 0 7 . — 9 7 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e l e 1 0 4 . — 9 4 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 1 0 3 . — 9 3 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I I 9 9 . — 8 9 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I V 9 8 . — 8 8 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e V 9 4 . — 8 8 . — S e i g l e 1 0 5 . — 9 5 . — M é t e i l ( m é l a n g e d e f r o m e n t e t d e s e i g l e ) 1 0 0 . — 9 0 . — E p e a u t r e , n o n d é c o r t i q u é 9 8 . — 8 8 . - 2 O n a t t r i b u e r a e n p r i o r i t é à l a q u a n t i t é g a r a n t i e l e b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e . A r t . 3 C o û t s d e m i s e e n v a l e u r 1 L e s p r o d u c t e u r s s u p p o r t e n t l e s c o û t s d e l a m i s e e n v a l e u r d e s l i v r a i s o n s d e b l é i n d i g è n e , p r o p r e à l a m o u t u r e o u g e r m é , q u i d é p a s s e n t l a q u a n t i t é g a r a n t i e . E s t r é s e r v é l ' a r t i c l e 1 0 , i e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l e b l é . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 9 9 0 - 8 0 1 2 0 5P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 R O 1 9 9 1 2 L e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s p r o d u c t e u r s a u p r o r a t a d e l e u r s l i v r a i s o n s à l a C o n f é d é r a t i o n . E n s o n t e x c l u e s l e s l i v r a i s o n s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s c u l t i v a n t s e l o n d e s m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e r e c o n n u e s , s o i t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 3 L e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r d u b l é d é c l a s s é o u g e r m é f i g u r a n t a u c o m p t e d ' E t a t 1 9 9 1 s e r v e n t à c a l c u l e r l a c o n t r i b u t i o n d e m i s e e n v a l e u r . A r t . 4 L i v r a i s o n , p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é 1 L e s p r o d u c t e u r s o n t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 2 p o u r l i v r e r l e u r b l é p a n i f i a b l e à u n c e n t r e c o l l e c t e u r . 2 L e s s u p p l é m e n t s p o u r p l u s - v a l u e s s e r o n t a j o u t é s a u p r i x d ' a c h a t f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a ; l e s r é f a c t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s e n s e r o n t d é d u i t e s . 3 L o r s d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s a u x p r o d u c t e u r s p o u r l e b l é , o n o p é r e r a t o u t d ' a b o r d u n e r e t e n u e i n d é p e n d a n t e d e l a c l a s s e d e p r i x , r e t e n u e q u e l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s c a l c u l e r a e n s e f o n d a n t s u r l e s p r é v i s i o n s d e l a r é c o l t e . E l l e c o m m u n i q u e r a a u x o f f i c e s d e p a i e m e n t l e m o n t a n t d e l a r e t e n u e p a r 1 0 0 k g d è s q u e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e l a r é c o l t e l e p e r m e t t r a , m a i s a u p l u s t a r d l e 2 0 a o û t 1 9 9 1 . 4 L a r e t e n u e m e n t i o n n é e a u 3 ' a l i n é a t o m b e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s c u l t i v a n t s e l o n d e s m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e r e c o n n u e s . A r t . 5 D é c o m p t e , r e m b o u r s e m e n t 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s é t a b l i t j u s q u ' a u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 l a q u a n t i t é d é t e r m i n a n t e d e s p r i s e s e n c h a r g e ; e n s e f o n d a n t s u r l e c h i f f r e o b t e n u , e l l e c a l c u l e l a c o n t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e m i s e e n v a l e u r q u e d o i v e n t f o u r n i r l e s p r o d u c t e u r s p o u r l a r é c o l t e 1 9 9 1 . E l l e c o m m u n i q u e a u x o f f i c e s d e p a i e m e n t l e m o n t a n t é v e n t u e l à r e m b o u r s e r p a r 1 0 0 k g . 2 P o u r l e s l i v r a i s o n s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e c e n t r a l e o u d ' u n c e n t r e i n d i v i d u e l , l a c e n t r a l e r e s t i t u e r a l e m o n t a n t é v e n t u e l à r e m b o u r s e r a u x p r o d u c t e u r s e t c e , a u p l u s t a r d d a n s l e s 4 0 j o u r s q u i s u i v r o n t l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s . 3 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s , s i t ô t e f f e c t u é e l e u r d e r n i è r e l i v r a i s o n à l a C o n f é d é r a - t i o n , t r a n s m e t t r o n t à l a c e n t r a l e d e s b l é s l a r é c a p i t u l a t i o n d e t o u t e s l e u r s p r i s e s e n c h a r g e . L a c e n t r a l e v i r e r a a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e t o t a l d e s m o n t a n t s à r e s t i t u e r p o u r l e s r e m b o u r s e m e n t s é v e n t u e l s e t c e , a u p l u s t a r d d a n s l e s 4 0 j o u r s q u i s u i v r o n t l a r é c e p t i o n d e s d i t s d o c u m e n t s ; l e 3 0 j u i n 1 9 9 2 , l e s c e n t r a l e s d e v r o n t a v o i r c l ô t u r é l e u r s c o m p t e s a v e c t o u s l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s . 2 0 6P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 R O 1 9 9 1 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 4 1 5 8 2 0 7 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a v a c c i n a t i o n a n t i a p h t e u s e g é n é r a l i s é e d u b é t a i l b o v i n A b r o g a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t la v a c c i n a t i o n a n t i a p h t e u s e g é n é r a - l i s é e d u b é t a i l b o v i n e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e 2 0 j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 1 6 3 1 ) R O 1 9 7 8 2 0 9 2 0 8 1 9 9 1 - 1 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-03 vom 29.01.1991 (S. 89-208) RO-1991-03 du 29.01.1991 (p. 89-208) RU-1991-03 del 29.01.1991 (p. 89-208) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 03 Cahier Numero Datum 29.01.1991 Date Data Seite 89-208 Page Pagina Ref. No 30 005 085 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.