R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 1 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 1 6 3 2 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 6 3 4 E x i g e n c e s d e s é c u r i t é d e s t é l é p h é r i q u e s à m o u v e m e n t c o n t i n u à p i n c e s f i x e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é s i è g e s ) 1 6 3 5 R e m b o u r s e m e n t d e l a r e v a l o r i s a t i o n d u l a i t é c r é m é 1 6 3 6 R e l a t i o n s c o n s u l a i r e s . C o n v e n t i o n d e V i e n n e 1 6 3 9 N o r m e s d e f o r m a t i o n des g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t d e v e i l l e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 8 1 6 5 2 P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s . P r o t o c o l e d e 1 9 / 8 e t C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 1 6 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 o c t o b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e n o v e m b r e 1 9 8 8 : I ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 5 4 4 1 6 3 2 1 9 8 8 - 6 4 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 7 . 9 0 3 0 2 0 4 2 7 . 8 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 2 4 . 6 0 e x 2 1 1 0 4 8 3 . 3 0 e x 2 1 2 0 1 2 3 4 . 2 0 e x 9 1 1 0 1 7 7 . 4 0 e x 9 9 1 0 1 7 7 . 4 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 3 9 0 . - e x 0 0 1 0 1 1 0 3 . - e x 0 0 9 0 8 6 8 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 0 1 . 6 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 0 1 . 6 0 9 0 1 1 1 0 1 . 6 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 1 0 1 . 6 0 1 9 1 0 1 0 1 . 6 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 0 1 . 6 0 2 9 1 0 1 0 1 . 6 0 e x 3 0 0 0 1 0 1 . 6 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 n o v e m b r e 1 9 8 8 . 1 4 o c t o b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 2 4 1 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 6 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s e x i g e n c e s d e s é c u r i t é d e s téléphériques à m o u v e m e n t continu à p i n c e s f i x e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s télésièges) d u 1 2 j a n v i e r 1 9 8 7 L ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é s i è g e s , a d o p t é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s - p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e le 1 2 j a n v i e r 1 9 8 7 , qui e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e 1 m a i 1 9 8 7 , n ' e s t p a s p u b l i é e d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . C e t t e o r d o n n a n c e p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 4 1 4 R S 7 4 3 . 1 2 1 . 2 1 6 3 4 1 9 8 8 — ( — )Instructions c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e l a r e v a l o r i s a t i o n d u l a i t é c r é m é M o d i f i c a t i o n d u 8 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e le 8 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) a r r ê t e : I L e s i n s t r u c t i o n s d u 9 d é c e m b r e 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e la r e v a l o r i s a t i o n d u l a i t é c r é m é s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : A r t . l a A c h a t d e l a i t é c r é m é p a r l e s e x p l o i t a n t s q u i n e l i v r e n t p a s d e l a i t c o m m e r c i a l 1 L e s e x p l o i t a n t s qui n e p r o d u i s e n t p a s d e l a i t c o m m e r c i a l , a f f o u r a g e n t l e u r s v e a u x à l ' a i d e d e l a i t é c r é m é , d i s p o s e n t d ' u n e s u r f a c e f o u r r a g è r e é q u i t a b l e , t i r e n t l ' e s s e n t i e l d e l e u r r e v e n u d e l ' a g r i c u l t u r e e t n e b é n é f i c i e n t d ' a u c u n e c o n t r i b u t i o n a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t le l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é , p e u v e n t a d r e s s e r à l ' U n i o n c e n t r a l e u n e d e m a n d e e n v u e d e l ' o c t r o i d u r e m b o u r s e m e n t . 2 L e r e m b o u r s e m e n t p e u t ê t r e o c t r o y é p o u r u n e q u a n t i t é m a x i m a l e m e n s u e l l e d e 5 0 0 0 k i l o s d e l a i t é c r é m é . 3 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r l ' U n i o n c e n t r a l e o n t u n e d u r é e d e v a l i d i t é l i m i t é e . E l l e s t i e n n e n t c o m p t e , e n l ' o c c u r r e n c e , d e s c o n d i t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n l a i t é c r é m é a i n s i q u e d e la s i t u a t i o n é c o n o m i q u e e t d e l ' e n t r e p r i s e d u r e q u é r a n t . 4 S o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , e n p r e m i e r l i e u , l e s a c h e t e u r s d e l a i t é c r é m é , c ' e s t - à - d i r e c e u x qui o n t a c h e t é d u l a i t é c r é m é p o u r a f f o u r a g e r d e s v e a u x a v a n t l e l e r m a i 1 9 8 8 . L e r e m b o u r s e m e n t n e p e u t ê t r e o c t r o y é a u x n o u v e a u x a c h e t e u r s d e l a i t é c r é m é q u e s i u n a p p r o v i s i o n n e m e n t s u f f i s a n t e n l a i t é c r é m é e s t a s s u r é . 5 I l i n c o m b e a u x e x p l o i t a n t s d e s e p r o c u r e r l e l a i t é c r é m é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " n o v e m b r e 1 9 8 8 . 8 s e p t e m b r e 1 9 8 8 ' ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 5 1 9 8 8 - 6 0 4 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , L ü t h i 3 2 4 1 3 1 6 3 5C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 3 s u r l e s relations c o n s u l a i r e s R S 0 . 1 9 1 . 0 2 ; R O 1 9 6 8 9 2 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 ) 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 9 o c t o b r e 1 9 8 7 A r a b i e s a o u d i t e 2 ) 2 9 j u i n 1 9 8 8 A 2 9 j u i l l e t 1 9 8 8 D o m i n i q u e 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 S 3 n o v e m b r e 1 9 7 8 G u i n é e 3 0 j u i n 1 9 8 8 A 3 0 j u i l l e t 1 9 8 8 H o n g r i e 1 9 j u i n 1 9 8 7 A 1 9 j u i l l e t 1 9 8 7 S a m o a 2 6 o c t o b r e 1 9 8 7 A 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 V a n u a t u 1 8 a o û t 1 9 8 7 A 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n A r a b i e s a o u d i t e 1 . L a t r a n s m i s s i o n d ' a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s s e l i m i t e a u x q u e s t i o n s c i v i l e s e t c o m m e r c i a l e s , s a u f e n c a s d ' a c c o r d p a r t i c u l i e r à c e t é g a r d . 2 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s g a r a n t i s p a r l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s , à l e u r c o n j o i n t e t à l e u r s e n f a n t s m i n e u r s e t n e s ' é t e n d e n t p a s a u x a u t r e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e . 3 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s c o n f é r é s a u x f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s h o n o r a i r e s e t a u x p o s t e s c o n s u l a i r e s d i r i g é s p a r e u x , é n o n c é s a u c h a p i t r e I I I d e l a c o n v e n t i o n , n e v i s e n t q u e l e s p o s t e s c o n s u l a i r e s d o n t l e c o n s u l h o n o r a i r e e s t u n r e s s o r t i s s a n t s a o u d i e n ; l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x c o u r r i e r s e t à l a v a l i s e c o n s u l a i r e s , é n o n c é e s d a n s l ' a r t i c l e 3 5 d e l a c o n v e n t i o n , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p o s t e s c o n s u l a i r e s d i r i g é s p a r u n c o n s u l h o n o r a i r e ; l e s g o u v e r n e m e n t s , l e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t l e s a u t r e s p o s t e s c o n s u l a i r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d ' e m p l o y e r c e s m o y e n s p o u r c o m m u n i q u e r a v e c d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s d i r i g é s p a r u n f o n c t i o n - n a i r e c o n s u l a i r e h o n o r a i r e , e x c e p t é d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s o ù c e t e m p l o i a u r a é t é a u t o r i s é . t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 2 7 5 , 1 9 7 6 1 4 6 4 , 1 9 7 7 1 4 1 0 , 1 9 7 9 5 5 9 , 1 9 8 0 3 2 8 , 1 9 8 1 2 0 6 2 , 1 9 8 2 2 0 7 6 , 1 9 8 4 1 9 6 4 2 1 , 1 9 8 5 3 7 0 e t 1 9 8 7 4 6 6 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 6 3 6 1 9 8 8 — 5 9 2R e l a t i o n s c o n s u l a i r e s R O 1 9 8 8 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e T o u t e n a d h é r a n t à l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e s e r é s e r v e l e d r o i t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 3 d e l a c o n v e n t i o n , d e c o n c l u r e , d a n s l e c a d r e d e r e l a t i o n s b i l a t é r a l e s a v e c d ' a u t r e s E t a t s p a r t i e s , d e s a c c o r d s c o m p l é t a n t o u d é v e l o p p a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e c o n v e n t i o n . C e l a s ' a p p l i q u e n o t a m m e n t a u s t a t u t , a u x p r i v i l è g e s e t a u x i m m u n i t é s d e s m i s s i o n s c o n s u l a i r e s i n d é p e n d a n t e s e t d e l e u r s m e m b r e s a i n s i q u ' a u x t â c h e s c o n s u l a i r e s . I I O b j e c t i o n s E t a t s - U n i s L e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s t i e n t à f a i r e c o n n a î t r e s o n o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f a i t e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 3 5 , p a r a g r a p h e 3 , p a r l a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n . L e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s n o t e e n o u t r e q u e l a r é s e r v e f a i t e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 4 6 , p a r a g r a p h e 1 , e t à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 4 9 p a r l a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n m e n t i o n n e q u e l a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n e n t e n d p a r l ' e x p r e s s i o n « l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r f o y e r » f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 4 6 , p a r a g r a p h e 1 , e t à l ' a r t i c l e 4 9 u n i q u e m e n t l e s m e m b r e s d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s , e t n o t a m m e n t l e u r s é p o u s e s a u x f i n s d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d o n t i l s j o u i s s e n t . P o u r l e s E t a t s - U n i s , c e t t e e x p r e s s i o n e n g l o b e l e s m e m b r e s d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s e t l e u r c o n j o i n t , q u ' i l s ' a g i s s e d u m a r i o u d e l a f e m m e . L e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s t i e n t d o n c à f a i r e c o n n a î t r e s o n o b j e c t i o n s i l a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n n ' i n c l u t p a s t o u s l e s c o n j o i n t s d e s m e m b r e s d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s d a n s l ' e x p r e s - s i o n « l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r f o y e r » f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 4 6 , p a r a g r a p h c 1 , e t à l ' a r t i c l e 4 9 . L e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s c o n s i d è r e c e p e n d a n t q u e l a c o n v e n t i o n r e s t e e n v i g u e u r e n t r e l u i e t l a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s p a r l e s r é s e r v e s . P a y s - B a s L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s n ' a c c e p t e l a r é s e r v e f a i t e p a r l a R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 4 6 , p a r a g r a p h e 1 , e t d e l ' a r t i c l e 4 9 d e l a c o n v e n t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e r é s e r v e n ' a p a s p o u r e f f e t d ' e x c l u r e l e s é p o u x d e s m e m b r e s f é m i n i n s d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s d u b é n é f i c e d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s p a r l a c o n v e n t i o n . 3 2 3 8 6 4 1 6 3 7R e l a t i o n s c o n s u l a i r e s R O 1 9 8 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 6 3 8C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 8 s u r l e s n o r m e s d e f o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t d e v e i l l e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à L o n d r e s l e 7 j u i l l e t 1 9 7 8 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 m a r s 1 9 8 7 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 5 m a r s 1 9 8 8 L e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d é s i r e u s e s d ' a m é l i o r e r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e t d e s biens e n m e r e t l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n e n é t a b l i s s a n t d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s d e f o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t d e v e i l l e , c o n s i d é r a n t q u e l e m e i l l e u r m o y e n d ' a t t e i n d r e c e b u t e s t d e c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l e s n o r m e s d e f o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t d e v e i l l e , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n s g é n é r a l e s découlant d e l a C o n v e n t i o n 1 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e t d e s o n A n n e x e z ) , q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n . T o u t e r é f é r e n c e à l a C o n v e n t i o n c o n s t i t u e e n m ê m e t e m p s u n e r é f é r e n c e à l ' A n n e x e . 2 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à p r o m u l g u e r t o u t e s l o i s e t t o u s d é c r e t s , o r d r e s e t r è g l e m e n t s e t à p r e n d r e t o u t e s a u t r e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r d o n n e r à l a C o n v e n t i o n s o n p l e i n e t e n t i e r e f f e t , a f i n d e g a r a n t i r q u e , d u p o i n t d e v u e d e l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e t d e s b i e n s e n m e r a i n s i q u e d e l a protection d u m i l i e u m a r i n , l e s g e n s d e m e r à b o r d d e s n a v i r e s o n t l e s q u a l i f i c a t i o n s e t l ' a p t i t u d e correspondant à l e u r s f o n c t i o n s . A r t i c l e I I D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a C o n v e n t i o n , s a u f d i s p o s i t i o n e x p r e s s e c o n t r a i r e : a ) l e t e r m e « P a r t i e » d é s i g n e u n E t a t à l ' é g a r d d u q u e l l a C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) l e t e r m e « A d m i n i s t r a t i o n » d é s i g n e l e G o u v e r n e m e n t d e l a P a r t i e d o n t l e n a v i r e e s t a u t o r i s é à b a t t r e l e p a v i l l o n ; c ) l e t e r m e « b r e v e t » d é s i g n e u n d o c u m e n t v a l i d e , q u e l l e q u e s o i t s o n a p p e l l a t i o n , d é l i v r é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n o u a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e R S 0.747341.2 I ) R O 1 9 8 8 1 2 4 0 2 ) L e t e x t e d e l ' a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 8 - 5 7 4 1 6 3 9F o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t v e i l l e R O 1 9 8 8 c e t t e d e r n i è r e , o u r e c o n n u p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n , e t h a b i l i t a n t l e t i t u l ; i i - r e à r e m p l i r l e s f o n c t i o n s é n o n c é e s d a n s l e d i t d o c u m e n t o u a u t o r i s é e s p a r l e s r è g l e m e n t s n a t i o n a u x ; d ) l e t e r m e « b r e v e t é » s i g n i f i e a y a n t o b t e n u u n b r e v e t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s ; e ) l e t e r m e « O r g a n i s a t i o n » d é s i g n e l ' O r g a n i s a t i o n 1 ) i n t e r g o u v e r n e m e n - t a l e c o n s u l t a t i v e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ( O M C I ) ; f ) l ' e x p r e s s s i o n « S e c r é t a i r e g é n é r a l » d é s i g n e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n ; g ) l ' e x p r e s s i o n « n a v i r e d e m e r » d é s i g n e u n n a v i r e a u t r e q u e l e s n a v i r e s q u i n a v i g u e n t e x c l u s i v e m e n t d a n s l e s e a u x i n t é r i e u r e s o u d a n s d e s e a u x s i t u é e s à l ' i n t é r i e u r o u a u p r o c h e v o i s i n a g e d'eaux a b r i t é e s o u d e z o n e s o ù s ' a p p l i q u e n t l e s r è g l e m e n t p o r t u a i r e s ; h ) l ' e x p r e s s i o n « n a v i r e d e p ê c h e » d é s i g n e u n n a v i r e u t i l i s é p o u r l a c a p t u r e d u p o i s s o n , d e s b a l e i n e s , d e s p h o q u e s , d e s m o r s e s o u a u t r e s r e s s o u r c e s vivantes d e l a m e r ; i ) l ' e x p r e s s i o n « R è g l e m e n t s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s » d é s i g n e l e s R è - g l e m e n t s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a n n e x é s o u c o n s i d é r é s c o m m e a n n e x é s à l a p l u s r é c e n t e C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i - c a t i o n s e n v i g u e u r à u n m o m e n t d o n n é . A r t i c l e I I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x g e n s d e m e r s e r v a n t à b o r d d e s n a v i r e s d e m e r q u i s o n t a u t o r i s é s à b a t t r e l e p a v i l l o n d ' u n e P a r t i e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s e r v e n t à b o r d : a ) d e s n a v i r e s d e g u e r r e , n a v i r e s d e g u e r r e a u x i l i a i r e s o u a u t r e s n a v i r e s a p p a r t e n a n t à u n E t a t o u e x p l o i t é s p a r c e t E t a t t a n t q u e c e l u i - c i l e s u t i l i s e e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n c o m m e r c i a - l e s ; t o u t e f o i s , c h a q u e P a r t i e d o i t s ' a s s u r e r , e n p r e n a n t d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s q u i n e c o m p r o m e t t e n t p a s l e s o p é r a t i o n s o u l a c a p a c i t é o p é r a t i o n n e l l e d e s n a v i r e s d e c e t y p e l u i a p p a r t e n a n t o u e x p l o i t é s p a r e l l e , q u e l e s p e r s o n n e s s e r v a n t à b o r d d e c e s n a v i r e s r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t r a i s o n n a b l e d a n s l a p r a t i q u e ; b ) d e s n a v i r e s d e p ê c h e ; c ) d e s y a c h t s d e p l a i s a n c e n e s e l i v r a n t à a u c u n t r a f i c c o m m e r c i a l ; d ) d e s n a v i r e s e n b o i s d e c o n s t r u c t i o n p r i m i t i v e . A r t i c l e I V C o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s P a r t i e s communiquent l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l : ' > D e p u i s l e 2 2 m a i 1 9 8 2 , l ' O r g a n i s a t i o n p o r t e l e n o m d ' « O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r - n a t i o n a l e » . 1 6 4 0 �F o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t v e i l l e R O 1 9 8 8 a ) l e t e x t e d e s l o i s , d é c r e t s , o r d r e s , r è g l e m e n t s e t i n s t r u m e n t s p r o m u l g u é s s u r l e s d i f f é r e n t e s q u e s t i o n s q u i e n t r e n t d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n ; b ) t o u s l e s d é t a i l s , l e c a s é c h é a n t , s u r l e p r o g r a m m e e t l a d u r é e d e s é t u d e s , a i n s i q u e s u r l e s e x a m e n s e t a u t r e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e s p r é v o i e n t à l ' é c h e l o n n a t i o n a l p o u r l a d é l i v r a n c e d e c h a q u e b r e v e t c o n f o r m é m e n t à l a Convention; c ) u n n o m b r e s u f f i s a n t d e m o d è l e s d é s b r e v e t s d é l i v r é s c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n f o r m e t o u t e s l e s P a r t i e s d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n r e ç u e e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 ) e t e n p a r t i c u l i e r , i l l e u r d i f f u - s e s u r d e m a n d e , a u x f i n s d e s a r t i c l e s I X e t X , l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i l u i o n t é t é c o m m u n i q u é s a u titre d e s a l i n é a s b ) e t c ) d u p a r a g r a p h e 1 ) . A r t i c l e V A u t r e s t r a i t é s e t i n t e r p r é t a t i o n 1 . T o u s l e s t r a i t é s , c o n v e n t i o n s e t a r r a n g e m e n t s a n t é r i e u r s q u i s e r a p p o r - t e n t a u x n o r m e s d e f o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t d e v e i l l e e t q u i s o n t e n v i g u e u r e n t r e l e s P a r t i e s c o n s e r v e n t l e u r p l e i n e t e n t i e r e f f e t , pendant l a d u r é e q u i l e u r e s t a s s i g n é e , e n c e q u i c o n c e r n e : a ) l e s g e n s d e m e r a u x q u e l s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s ; b ) l e s g e n s d e m e r s a u x q u e l s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e , p o u r c e q u i e s t d e s p o i n t s q u i n ' y f o n t p a s l ' o b j e t d e p r e s c r i p t i o n s e x p r e s s e s . 2 . T o u t e f o i s , d a n s l a m e s u r e o ù d e t e l s t r a i t é s , c o n v e n t i o n s o u a r r a n g e - m e n t s s o n t e n c o n f l i t a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s r e v o i e n t l e s e n g a g e m e n t s q u ' e l l e s o n t c o n t r a c t é s e n v e r t u d e s d i t s t r a i t é s , c o n v e n t i o n s e t a r r a n g e m e n t s a f i n d ' é v i t e r t o u t c o n f l i t e n t r e c e s e n g a g e m e n t s e t l e s o b l i g a t i o n s découlant d e l a C o n v e n t i o n . 3 . T o u s l e s p o i n t s q u i n e f o n t p a s l ' o b j e t d e p r e s c r i p t i o n s e x p r e s s e s d a n s l a c o n v e n t i o n r e s t e n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e s P a r t i e s . 4 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a C o n v e n t i o n n e p r é j u g e l a c o d i f i c a t i o n e t l ' é l a - boration d u d r o i t d e l a m e r p a r l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e d r o i t d e l a m e r c o n v o q u é e e n v e r t u d e l a r é s o l u t i o n 2 7 5 0 C ( X X V ) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s , n i l e s r e v e n d i c a t i o n s e t p o s i t i o n s j u r i d i q u e s p r é s e n t e s o u f u t u r e s d e t o u t Etat t o u c h a n t l e d r o i t d e l a m e r e t l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l a j u r i d i c t i o n d e l ' E t a t c ô t i e r e t d e l ' E t a t d u p a v i l l o n . A r t i c l e V I B r e v e t s 1 . D e s b r e v e t s s o n t d é l i v r é s a u x c a n d i d a t s a u x f o n c t i o n s d e c a p i t a i n e , d ' o f f i c i e r , d e matelot o u d e m é c a n i c i e n q u i , à l a s a t i s f a c t i o n d e l ' A d m i n i s - t r a t i o n , r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s e n m a t i è r e d e s e r v i c e , d ' â g e , d ' a p t i t u d e p h y s i q u e , d e f o r m a t i o n , d e q u a l i f i c a t i o n s e t d ' e x a m e n s c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s d e l ' A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n . 1 6 4 1F o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t v e i l l e R O 1 9 8 8 2 . L e s b r e v e t s d e c a p i t a i n e e t d ' o f f i c i e r d é l i v r é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t v i s é s , p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n q u i l e s d é l i v r e , d e l a m a n i è r e p r e s c r i t e à l a r è g l e I / 2 d e l ' A n n e x e . S i l a l a n g u e u t i l i s é e n ' e s t p a s l ' a n g l a i s , u n e traduction d a n s c e t t e l a n g u e d o i t ê t r e j o i n t e . A r t i c l e V I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 . U n b r e v e t d ' a p t i t u d e o u u n e a t t e s t a t i o n d e s e r v i c e p o r t a n t s u r u n e f o n c t i o n p o u r l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e x i g e u n b r e v e t , q u i a é t é d é l i v r é a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d ' u n e P a r t i e e n c o n f o r m i t é d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e o u d e s R è g l e m e n t s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , e s t r e c o n n u c o m m e h a b i l i t a n t son t i t u l a i r e à e x e r c e r l a d i t e f o n c t i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e l a d i t e P a r t i e . 2 . A p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n à l ' é g a r d d ' u n e P a r t i e , s o n A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n t i n u e r à d é l i v r e r d e s b r e v e t s d ' a p t i t u d e c o n f o r m é - m e n t à l a p r a t i q u e é t a b l i e , p e n d a n t u n e p é r i o d e n ' e x c é d a n t p a s c i n q a n s . C e s b r e v e t s s o n t r é p u t é s v a l i d e s a u x f i n s d e l a C o n v e n t i o n . A u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e t r a n s i t o i r e , i l n ' e s t d é l i v r é d e t e l s b r e v e t s q u ' a u x g e n s d e m e r q u i o n t c o m m e n c é l e u r s e r v i c e e n m e r a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e l a P a r t i e c o n s i d é r é e d a n s l e s e r v i c e s p é c i a l i s é d u n a v i r e a u q u e l c e s b r e v e t s s e r a p p o r t a i e n t . L ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e t o u s l e s a u t r e s c a n d i d a t s à u n b r e v e t p a s s e n t d e s e x a m e n s e t obtiennent l e u r s b r e v e t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 3 . U n e P a r t i e p e u t , d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à s o n é g a r d , d é l i v r e r u n e a t t e s t a t i o n d e s e r v i c e a u x g e n s d e m e r q u i n e p o s s è d e n t p a s u n b r e v e t a p p r o p r i é e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n , n i u n b r e v e t d ' a p t i t u d e d é l i v r é e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l a d i t e P a r t i e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e , m a i s q u i : a ) o n t o c c u p é l e s f o n c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s c h e r c h e n t à o b t e n i r u n e a t t e s t a t i o n d e s e r v i c e pendant a u m o i n s t r o i s a n n é e s e n m e r a u c o u r s d e s s e p t a n n é e s p r é c é d a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e ; b ) o n t f o u r n i u n e p r e u v e a t t e s t a n t q u ' i l s s e s o n t a c q u i t t é s d e c e s f o n c t i o n s d e f a ç o n s a t i s f a i s a n t e ; c ) o n t p r o u v é à l ' A d m i n i s t r a t i o n l e u r a p t i t u d e p h y s i q u e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a c u i t é v i s u e l l e e t a u d i t i v e , c o m p t e t e n u d e l e u r â g e a u m o m e n t o ù i l s p r é s e n t e n t l e u r d e m a n d e . A u f i n s d e l a C o n v e n t i o n , u n e a t t e s t a t i o n d e s e r v i c e d é l i v r é e e n application d u p r é s e n t p a r a g r a p h e e s t c o n s i d é r é e c o m m e l ' é q u i v a l e n t d ' u n b r e v e t d é l i - v r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e V I I I D i s p e n s e s 1 . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s d ' e x t r ê m e n é c e s s i t é , l e s A d m i n i s t r a t i o n s p e u v e n t , 1 6 4 2 �F o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t v e i l l e R O 1 9 8 8 s i e l l e s e s t i m e n t q u ' i l n ' e n d é c o u l e a u c u n d a n g e r p o u r l e s p e r s o n n e s , l e s b i e n s o u l ' e n v i r o n n e m e n t , d é l i v r e r u n e d i s p e n s e a f i n d e p e r m e t t r e à u n m a r i n d o n n é d e s e r v i r à b o r d d ' u n n a v i r e d o n n é p e n d a n t u n e p é r i o d e d o n n é e n e d é p a s s a n t p a s s i x m o i s d a n s d e s f o n c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l n e d é t i e n t p a s l e b r e v e t a p p r o p r i é , à c o n d i t i o n d ' ê t r e c o n v a i n c u e s q u e l e t i t u - l a i r e d e l a d i s p e n s e p o s s è d e d e s q u a l i f i c a t i o n s s u f f i s a n t e s p o u r o c c u p e r l e p o s t e v a c a n t d ' u n e m a n i è r e o f f r a n t t o u t e s é c u r i t é . C e t t e d i s p e n s e n ' e s t a c c o r d é e p o u r l e p o s t e d ' o f f i c i e r r a d i o é l e c t r i c i e n o u d ' o p é r a t e u r r a d i o t é l é - p h o n i s t e q u e d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e s R è g l e m e n t s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . T o u t e f o i s , u n e d i s p e n s e n e d o i t p a s ê t r e a c c o r d é e p o u r l e s f o n c t i o n s d e c a p i t a i n e o u d e c h e f m é c a n i c i e n , s a u f e n c a s d e f o r c e m a j e u r e e t s e u l e m e n t p e n d a n t u n e p é r i o d e a u s s i c o u r t e q u e p o s s i b l e . 2 . T o u t e d i s p e n s e a c c o r d é e p o u r u n p o s t e n e d o i t l ' ê t r e q u ' à u n e p e r s o n n e p o s s é d a n t l e b r e v e t r e q u i s p o u r o c c u p e r l e p o s t e i m m é d i a t e m e n t a u - d e s s o u s . L o r s q u e , p o u r l e p o s t e a u - d e s s o u s , a u c u n b r e v e t n ' e s t r e q u i s a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n , u n e d i s p e n s e p e u t ê t r e a c c o r d é e à u n e p e r s o n n e d o n t l e s q u a l i f i c a t i o n s e t l ' e x p é r i e n c e s o n t , d e l ' a v i s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n , d ' u n n i v e a u é q u i v a l a n t n e t t e m e n t à c e l u i q u i e s t r e q u i s p o u r l e p o s t e à p o u r v o i r , à c o n d i t i o n q u e c e t t e p e r s o n n e s o i t i n v i t é e , s i e l l e n e d é t i e n t p a s d e b r e v e t a p p r o p r i é , à p a s s e r u n t e s t a c c e p t é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r d é m o n t r e r q u ' u n e t e l l e d i s p e n s e p e u t l u i ê t r e a c c o r d é e e n t o u t e s é c u r i t é . E n o u t r e , l e s A d m i n i s t r a t i o n s d o i v e n t s ' a s s u r e r q u e l e p o s t e e n q u e s t i o n s e r a o c c u p é d è s q u e p o s s i b l e p a r l e t i t u l a i r e d ' u n b r e v e t a p p r o p r i é . 3 . L e s P a r t i e s e n v o i e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , d è s q u e p o s s i b l e a p r è s l e l e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , u n r a p p o r t d o n n a n t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e n o m b r e t o t a l d e d i s p e n s e s d é l i v r é e s p e n d a n t l ' a n n é e à d e s n a v i r e s d e m e r a u t i t r e d e c h a c u n e d e s f o n c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s u n b r e v e t e s t r e q u i s , a i n s i q u e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e n o m b r e d e c e s n a v i r e s a y a n t u n e j a u g e b r u t e s u p é r i e u r e e t i n f é r i e u r e à 1 6 0 0 t o n n e a u x . A r t i c l e I X E q u i v a l e n c e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n n ' i n t e r d i s e n t p a s à u n e A d m i n i s t r a - t i o n d e c o n s e r v e r o u d ' a d o p t e r d ' a u t r e s m é t h o d e s d ' i n s t r u c t i o n e t d ' e n t r a î - n e m e n t , y c o m p r i s c e l l e s q u i c o m p o r t e n t u n s e r v i c e e n m e r e t u n e o r g a n i - s a t i o n d e b o r d s p é c i a l e m e n t a d a p t é s a u x p r o g r è s t e c h n i q u e s e t à d e s t y p e s p a r t i c u l i e r s d e n a v i r e s e t d e s e r v i c e s , à c o n d i t i o n q u e l e n i v e a u d u s e r v i c e e n m e r , d e s c o n n a i s s a n c e s e t d e l ' e f f i c a c i t é a t t e i n t e n m a t i è r e d e n a v i g a t i o n e t d e m a n i e m e n t t e c h n i q u e d u n a v i r e e t d e l a c a r g a i s o n a s s u r e u n d e g r é d e s é c u r i t é e n m e r e t a i t d e s e f f e t s , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r é v e n t i o n d e l a p o l - l u t i o n , a u m o i n s é q u i v a l e n t s à c e u x d e s p r e s c r i p t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . D e s d é t a i l s s u r c e s m é t h o d e s s o n t c o m m u n i q u é s d è s q u e p o s s i b l e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u i r e n s e i g n e t o u t e s l e s P a r t i e s à c e s u j e t . 1 6 4 3F o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t v e i l l e R O 1 9 8 8 A r t i c l e X C o n t r ô l e 1 . L e s n a v i r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s n a v i r e s e x c l u s p a r l ' a r t i c l e I I I , s o n t s o u m i s d a n s l e s p o r t s d ' u n e P a r t i e à d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s dûment a u t o r i s é s p a r c e t t e P a r t i e , a f i n d e v é r i f i e r q u e t o u s l e s g e n s d e m e r s e r v a n t à b o r d q u i s o n t t e n u s d ' ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n b r e v e t a u titre d e l a C o n v e n t i o n s o n t d é t e n t e u r s d u d i t b r e v e t o u d ' u n e d i s p e n s e a p p r o p r i é e . U n b r e v e t e s t a c c e p t é à m o i n s q u ' i l n ' y a i t d e b o n n e s r a i s o n s d e p e n s e r q u ' i l a é t é o b t e n u d e f a ç o n f r a u d u l e u s e o u q u e l e d é t e n t e u r d u b r e v e t n ' e s t p a s l a p e r s o n n e à q u i c e dernier a é t é i n i t i a l e m e n t d é l i v r é . 2 . D a n s l e s c a s o ù i l c o n s t a t e d e s c a r e n c e s a u titre d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 1 ) o u d e s p r o c é d u r e s i n d i q u é e s d a n s l a r è g l e I / 4 i n t i t u l é e « P r o c é - d u r e d e c o n t r ô l e » , l e f o n c t i o n n a i r e c h a r g é d u c o n t r ô l e e n i n f o r m e i m m é d i a - t e m e n t p a r é c r i t l e c a p i t a i n e d u n a v i r e e t l e c o n s u l o u , e n s o n a b s e n c e , l e r e p r é s e n t a n t diplomatique l e p l u s p r o c h e o u l ' a u t o r i t é m a r i t i m e d e l ' E t a t d o n t l e n a v i r e e s t a u t o r i s é à b a t t r e l e p a v i l l o n a f i n q u e d e s m e s u r e s a p p r o - p r i é e s s o i e n t p r i s e s . C e t t e n o t i f i c a t i o n f a i t é t a t d e f a ç o n d é t a i l l é e d e s c a r e n c e s q u i o n t é t é c o n s t a t é e s e t d e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l a P a r t i e c o n s i d è r e q u e c e s c a r e n c e s p r é s e n t e n t u n d a n g e r p o u r l e s p e r s o n n e s , l e s b i e n s o u l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 . L o r s q u ' u n c o n t r ô l e e s t e x e r c é a u titre d u p a r a g r a p h e 1 ) , s i , c o m p t e t e n u d e s d i m e n s i o n s e t d u t y p e d u n a v i r e , a i n s i q u e d e l a l o n g u e u r e t d e l a n a t u r e d u v o y a g e , i l n ' e s t p a s r e m é d i é a u x c a r e n c e s m e n t i o n n é e s a u p a r a - g r a p h e 3 d e l a r è g l e I / 4 e t s ' i l a p p a r a î t q u ' i l e n r é s u l t e u n d a n g e r p o u r l e s p e r s o n n e s , l e s b i e n s o u l ' e n v i r o n n e m e n t , l a P a r t i e q u i e x e r c e l e c o n t r ô l e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e n a v i r e n ' a p p a r e i l l e p a s a v a n t q u ' i l s o i t s a t i s f a i t à c e s p r e s c r i p t i o n s d a n s l a m e s u r e s u f f i s a n t e p o u r s u p p r i - m e r l e d a n g e r . I l e s t r e n d u c o m p t e r a p i d e m e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s f a i t s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s p r i s e s . 4 . L o r s q u ' u n c o n t r ô l e e s t e x e r c é e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u s l e s e f f o r t s p o s s i b l e s s o n t f a i t s p o u r é v i t e r q u ' u n n a v i r e n e s o i t inutilement r e t e n u o u r e t a r d é . S i u n n a v i r e e s t i n u t i l e m e n t r e t e n u o u r e t a r d é , i l a d r o i t à u n e i n d e m n i s a t i o n p o u r t o u t e p e r t e o u t o u t d o m m a g e e n r é s u l t a n t . 5 . L e p r é s e n t a r t i c l e e s t a p p l i q u é d e s o r t e q u e l e s n a v i r e s b a t t a n t l e p a v i l l o n d ' u n e P a r t i e n o n c o n t r a c t a n t e n e b é n é f i c i e n t p a s d ' u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o r a b l e q u e celui r é s e r v é a u x n a v i r e s b a t t a n t p a v i l l o n d ' u n e P a r t i e . A r t i c l e X I Promotion d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e 1 . L e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d o i v e n t , e n c o n s u l t a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n e t a v e c s o n a p p u i , promouvoir l ' a i d e à a p p o r t e r a u x P a r t i e s q u i d e m a n d e n t u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e p o u r : a ) f o r m e r d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e ; b ) c r é e r d e s é t a b l i s s e m e n t s p o u r l a f o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r ; 1 6 4 4 �F o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t v e i l l e R O 1 9 8 8 c ) s e p r o c u r e r d e s é q u i p e m e n t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l e s é t a b l i s s e - m e n t s d e f o r m a t i o n ; d ) m e t t r e a u p o i n t d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n a p p r o p r i é s , c o m p r e - n a n t u n e f o r m a t i o n p r a t i q u e à b o r d d e n a v i r e s d e m e r ; e t e ) f a c i l i t e r l ' a d o p t i o n d ' a u t r e s m e s u r e s e t d i s p o s i t i o n s s u s c e p t i b l e s d ' a - m é l i o r e r l e s q u a l i f i c a t i o n s d e s g e n s d e m e r ; d e p r é f é r e n c e à l ' é c h e l o n n a t i o n a l , s o u s - r é g i o n a l o u r é g i o n a l , d e f a ç o n à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n , c o m p t e t e n u d e s besoins p a r t i c u l i e r s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t à c e t é g a r d . 2 . P o u r s a p a r t , l ' O r g a n i s a t i o n p o u r s u i t s e s e f f o r t s d a n s l e s e n s i n d i q u é c i - d e s s u s , d e f a ç o n a p p r o p r i é e , e n c o n s u l t a t i o n o u e n a s s o c i a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , n o t a m m e n t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u t r a v a i l . A r t i c l e X I I A m e n d e m e n t s 1 . L a C o n v e n t i o n p e u t ê t r e m o d i f i é e p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p r o c é d u r e s c i - a p r è s : a ) a m e n d e m e n t s a p r è s e x a m e n p a r l ' O r g a n i s a t i o n : i ) t o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é p a r u n e P a r t i e e s t s o u m i s a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d i f f u s é p a r c e l u i - c i à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a - t i o n , à t o u t e s l e s P a r t i e s e t a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r - national d u t r a v a i l s i x m o i s a u m o i n s a v a n t s o n e x a m e n ; i i ) t o u t a m e n d e m e n t a i n s i p r o p o s é e t d i f f u s é e s t s o u m i s a u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r e x a m e n ; i i i ) l e s P a r t i e s , q u ' e l l e s s o i e n t o u n o n M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , s o n t a u t o r i s é e s à p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e a u x f i n s d e l ' e x a m e n e t d e l ' a d o p t i o n d e s a m e n - d e m e n t s ; i v ) l e s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s a u s e i n d u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e é l a r g i c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) i i i ) ( c i - a p r è s d é n o m m é « C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e é l a r g i » ) , à c o n d i t i o n q u ' u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s s o i t p r é s e n t a u m o m e n t d u v o t e ; v ) l e s a m e n d e m e n t s a i n s i a d o p t é s s o n t c o m m u n i q u é s p a r l e S e c r é - t a i r e g é n é r a l à t o u t e s l e s P a r t i e s , a u x f i n s d ' a c c e p t a t i o n ; v i ) u n a m e n d e m e n t à u n a r t i c l e e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é à l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é a c c e p t é p a r l e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s ; v i i ) u n a m e n d e m e n t à l ' A n n e x e e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é : 1 . à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t c o m m u n i q u é a u x P a r t i e s p o u r a c c e p t a t i o n ; o u 2 . à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e a u t r e p é r i o d e , q u i n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r e à u n a n , s ' i l e n e s t d é c i d é a i n s i a u m o m e n t d e s o n a d o p t i o n p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é - 1 6 4 5F o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t v e i l l e R O 1 9 8 8 s e n t e s e t v o t a n t e s a u s e i n d u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e é l a r g i ; t o u t e f o i s , l ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é n e p a s a v o i r é t é a c c e p t é s i , pendant l a p é r i o d e a i n s i s p é c i f i é e , p l u s d ' u n t i e r s d e s P a r t i e s , o u d e s P a r t i e s d o n t l e s f l o t t e s m a r c h a n d e s r e p r é s e n t e n t a u t o t a l 5 0 p . 1 0 0 a u m o i n s d u t o n n a g e b r u t d e l a f l o t t e m o n d i a l e d e s n a v i r e s d e c o m m e r c e d ' u n e j a u g e b r u t e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 0 0 t o n n e a u x , n o t i f i e n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' e l l e s é l è v e n t u n e o b j e c t i o n c o n t r e c e t a m e n d e m e n t ; v i i i ) u n a m e n d e m e n t à u n a r t i c l e e n t r e e n v i g u e u r , à l ' é g a r d d e s P a r t i e s q u i l ' o n t a c c e p t é , s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é , e t i l e n t r e e n v i g u e u r , à l ' é g a r d d e c h a q u e P a r t i e q u i l ' a c c e p t e a p r è s c e t t e d a t e , s i x m o i s a p r è s s o n a c c e p t a t i o n p a r c e t t e P a r t i e ; i x ) u n a m e n d e m e n t à l ' A n n e x e e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s P a r t i e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i o n t é l e v é u n e o b j e c t i o n c o n t r e l e d i t a m e n d e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) v i i ) e t q u i n ' o n t p a s r e t i r é c e t t e o b j e c t i o n , s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é . A v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t , t o u t e P a r t i e p e u t n o t i f i e r a u S e c r é - t a i r e g é n é r a l q u ' e l l e s e d i s p e n s e d e d o n n e r e f f e t à l ' a m e n d e m e n t p e n d a n t u n e p é r i o d e q u i n e d é p a s s e p a s u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , o u p e n d a n t u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e s i l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s a u s e i n d u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e é l a r g i e n d é c i d e a i n s i a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n d e l ' a m e n d e m e n t ; b ) a m e n d e m e n t p a r u n e c o n f é r e n c e : i ) à l a d e m a n d e d ' u n e P a r t i e a p p u y é e p a r u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s , l ' O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e , e n a s s o c i a t i o n o u e n c o n s u l t a - t i o n a v e c l e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u t r a v a i l , u n e c o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p o u r e x a m i n e r l e s a m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n ; i i ) t o u t amendement a d o p t é p a r c e t t e c o n f é r e n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s e s t c o m m u n i q u é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l à t o u t e s l e s P a r t i e s a u x f i n s d ' a c c e p t a t i o n ; i i i ) à m o i n s q u e l a c o n f é r e n c e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , l ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é e t e n t r e e n v i g u e u r s e l o n l e s p r o c é - d u r e s p r é v u e s r e s p e c t i v e m e n t a u x a l i n é a s a ) v i ) e t a ) v i i i ) o u a u x a l i n é a s a ) v i i ) e t a ) i x ) , à c o n d i t i o n q u e l e s r é f é r e n c e s a u C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e é l a r g i c o n t e n u e s d a n s c e s a l i n é a s s o i e n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s r é f é r e n c e s à l a c o n f é r e n c e . 2 . T o u t e d é c l a r a t i o n d ' a c c e p t a t i o n o u d ' o b j e c t i o n r e l a t i v e à u n a m e n d e - m e n t o u t o u t e n o t i f i c a t i o n c o m m u n i q u é e e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) i x ) d u p a r a - g r a p h e 1 ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . C e l u i - c i 1 6 4 6F o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t v e i l l e R O 1 9 8 8 i n f o r m e t o u t e s l e s P a r t i e s d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n e t d e l a d a t e à l a q u e l l e i l l ' a r e ç u e . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n f o r m e t o u t e s l e s P a r t i e s d e t o u t a m e n d e m e n t q u i e n t r e e n v i g u e u r , a i n s i q u e l a d a t e à l a q u e l l e c e t a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r . A r t i c l e X I I I S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n e t a d h é s i o n 1 . L a C o n v e n t i o n r e s t e o u v e r t e à l a s i g n a t u r e , a u s i è g e d e l'Organisation d u l e r d é c e m b r e 1 9 7 8 a u 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 9 , e t r e s t e e n s u i t e o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . T o u t E t a t p e u t d e v e n i r P a r t i e p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o - b a t i o n ; o u b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; o u c ) a d h é s i o n . 2 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l'adhésion s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n f o r m e t o u s l e s E t a t s a y a n t s i g n é l a C o n v e n t i o n o u y a y a n t a d h é r é e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u t r a v a i l d e t o u t e s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n e t d e l a d a t e d e c e d é p ô t . A r t i c l e X I V E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e a u m o i n s v i n g t - c i n q E t a t s d o n t l e s f l o t t e s m a r c h a n d e s r e p r é s e n t e n t a u t o t a l a u m o i n s 5 0 p . 1 0 0 d u t o n n a g e b r u t d e l a f l o t t e m o n d i a l e d e s n a v i r e s d e c o m - m e r c e d ' u n e j a u g e b r u t e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 0 0 t o n n e a u x o n t , s o i t s i g n é c e t t e c o n v e n t i o n s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n , s o i t d é p o s é l e s i n s t r u m e n t s r e q u i s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a - t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r - t i c l e X I I I . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n o u q u i y o n t a d h é r é d e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 3 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n d é p o s é a u c o u r s d e s d o u z e m o i s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 ) p r e n d e f f e t a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n o u t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t , s i c e t t e d e r n i è r e e s t p o s t é r i e u r e . 4 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n d é p o s é a p r è s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t . 5 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhé- 1 6 4 7F o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t v e i l l e R O 1 9 8 8 s i o n d é p o s é a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e u n a m e n d e m e n t e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X I I s ' a p p l i q u e à l a C o n v e n t i o n d a n s s a f o r m e m o d i f i é e . A r t i c l e X V D é n o n c i a t i o n 1 . L a C o n v e n t i o n p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e t t e P a r t i e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , q u i c o m m u n i q u e l a t e n e u r e t l a d a t e d e r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n a i n s i q u e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t à t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s e t a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u t r a v a i l . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é - t a i r e g é n é r a l e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n , o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t a u t r e d é l a i p l u s i m p o r t a n t é n o n c é d a n s l a n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e X V I D é p ô t e t e n r e g i s t r e m e n t 1 . L a C o n v e n t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , q u i e n a d r e s s e d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n o u q u i y a d h é r e n t . 2 . D è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n , s o n t e x t e e s t t r a n s m i s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r ê t r e e n r e g i s t r é e t p u b l i é c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e X V I I L a n g u e s L a C o n v e n t i o n e s t é t a b l i e e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a n g l a i s e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . I l e n e s t f a i t d e s traductions o f f i c i e l l e s e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t a r a b e q u i s o n t d é p o s é e s a v e c l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l r e v ê t u d e s s i g n a t u r e s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r - n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e à l a C o n v e n t i o n . F a i t à L o n d r e s c e s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d i x - h u i t . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s � 1 6 4 8F o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t v e i l l e R O 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r A f r i q u e d u S u d R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 ) 2 8 m a i 1 9 8 2 2 8 a v r i l 1 9 8 4 A r g e n t i n e 6 o c t o b r e 1 9 8 2 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 A u s t r a l i e 1 ) 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 8 a v r i l 1 9 8 4 B a h a m a s 7 j u i n 1 9 8 3 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 B a n g l a d e s h 6 n o v e m b r e 1 9 8 1 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 B e l g i q u e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 2 8 a v r i l 1 9 8 4 B é n i n l e ' n o v e m b r e 1 9 8 5 A 1 " f é v r i e r 1 9 8 6 B i r m a n i e 4 m a i 1 9 8 8 A 4 a o û t 1 9 8 8 B o l i v i e 1 1 a v r i l 1 9 8 8 A 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 B r é s i l 1 7 j a n v i e r 1 9 8 4 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 B r u n é i 2 3 o c t o b r e 1 9 8 6 A 2 3 j a n v i e r 1 9 8 7 B u l g a r i e 3 1 m a r s 1 9 8 2 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 C a n a d a 1 ) 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 A 6 f é v r i e r 1 9 8 8 C h i l i 1 ) 9 j u i n 1 9 8 7 A 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 C h i n e 8 j u i n 1 9 8 1 2 8 a v r i l 1 9 8 4 C h y p r e 2 8 m a r s 1 9 8 5 A 2 8 j u i n 1 9 8 5 C o l o m b i e 2 7 j u i l l e t 1 9 8 1 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 C o r é e ( S u d ) 4 a v r i l 1 9 8 5 A 4 j u i l l e t 1 9 8 5 C o r é e ( N o r d ) l e r m a i 1 9 8 5 A l e r a o û t 1 9 8 5 C ô t e d ' I v o i r e 5 o c t o b r e 1 9 8 7 A 5 j a n v i e r 1 9 8 8 D a n e m a r k l ) 2 0 j a n v i e r 1 9 8 1 2 8 a v r i l 1 9 8 4 E g y p t e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 0 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 E q u a t e u r 1 7 m a i 1 9 8 8 A 1 7 a o û t 1 9 8 8 E s p a g n e 2 1 o c t o b r e 1 9 8 0 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 E t h i o p i e 1 8 j u i l l e t 1 9 8 5 A 1 8 o c t o b r e 1 9 8 5 F i n l a n d e 2 7 j a n v i e r 1 9 8 4 2 8 a v r i l 1 9 8 4 F r a n c e 1 1 j u i l l e t 1 9 8 0 2 8 a v r i l 1 9 8 4 G a b o n 2 1 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 G r a n d e - B r e t a g n e 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 0 2 8 a v r i l 1 9 8 4 H o n g - K o n g 7 a o û t 1 9 8 4 3 n o v e m b r e 1 9 8 4 I l e d e M a n 9 a v r i l 1 9 8 5 l e t j u i l l e t 1 9 8 5 G r è c e 2 2 m a r s 1 9 8 3 2 8 a v r i l 1 9 8 4 H o n d u r a s 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A 2 4 d é c e m b r e 1 9 8 5 I ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 6 4 9 2 7 j u i l l e t 1 9 8 3 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 5 n o v e m b r e 1 9 7 9 2 8 a v r i l 1 9 8 4F o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t v e i l l e R O 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r H o n g r i e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 5 A 1 5 j a n v i e r 1 9 8 6 I n d e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 A 1 6 f é v r i e r 1 9 8 5 I n d o n é s i e 2 7 j a n v i e r 1 9 8 7 A 2 7 a v r i l 1 9 8 7 I r l a n d e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 I s r a ë l 1 6 j a n v i e r 1 9 8 6 A 1 6 a v r i l 1 9 8 6 I t a l i e 2 6 a o û t 1 9 8 7 A 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 J a m a ï q u e 1 9 f é v r i e r 1 9 8 7 A 1 9 m a i 1 9 8 7 J a p o n 2 7 m a i 1 9 8 2 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 K i r i b a t i 5 a o û t 1 9 8 7 A 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L i b é r i a 2 8 o c t o b r e 1 9 8 0 2 8 a v r i l 1 9 8 4 L i b y e 1 0 a o û t 1 9 8 3 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 M a l d i v e s 2 2 j a n v i e r 1 9 8 7 A 2 2 a v r i l 1 9 8 7 M e x i q u e 2 f é v r i e r 1 9 8 2 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 M o z a m b i q u e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 A 1 5 f é v r i e r 1 9 8 6 N i g é r i a 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 4 A 1 3 f é v r i e r 1 9 8 5 N o r v è g e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 2 2 8 a v r i l 1 9 8 4 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 ) 3 0 j u i l l e t 1 9 8 6 A 3 0 o c t o b r e 1 9 8 6 P a k i s t a n 1 0 a v r i l 1 9 8 5 A 1 0 j u i l l e t 1 9 8 5 P a y s - B a s 1 ) 2 6 j u i l l e t 1 9 8 5 A 2 6 o c t o b r e 1 9 8 5 P é r o u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 2 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 P h i l i p p i n e s 2 2 f é v r i e r 1 9 8 4 A 2 2 m a i 1 9 8 4 P o l o g n e 2 7 a v r i l 1 9 8 3 2 8 a v r i l 1 9 8 4 P o r t u g a l 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A 3 0 j a n v i e r 1 9 8 6 S i n g a p o u r i e r m a i 1 9 8 8 A i e r a o û t 1 9 8 8 S r i L a n k a 2 2 j a n v i e r 1 9 8 7 A 2 2 a v r i l 1 9 8 7 S u è d e 8 j a n v i e r 1 9 8 1 2 8 a v r i l 1 9 8 4 S u i s s e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 5 m a r s 1 9 8 8 T a n z a n i e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 T c h é c o s l o v a q u i e 6 m a i 1 9 8 1 A 2 8 a v r i l 1 9 8 4 T u v a l u 2 2 a o û t 1 9 8 5 A 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 U n i o n s o v i é t i q u e 9 o c t o b r e 1 9 7 9 S i 2 8 a v r i l 1 9 8 4 V e n e z u e l a 1 3 o c t o b r e 1 9 8 7 A 1 3 j a n v i e r 1 9 8 8 Y o u g o s l a v i e 5 n o v e m b r e 1 9 8 4 5 f é v r i e r 1 9 8 5 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . t ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 6 5 0F o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t v e i l l e R O 1 9 8 8 A u s t r a l i e L ' A u s t r a l i e a u n e s t r u c t u r e f é d é r a t i v e d a n s l e c a d r e d e l a q u e l l e l e s p o u v o i r s l é g i s l a t i f , e x é c u t i f e t j u d i c i a i r e s o n t p a r t a g é s o u r é p a r t i s e n t r e l e C o m m o n w e a l t h e t l e s d i f f é r e n t s E t a t s f é d é r é s . L a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e n A u s t r a l i e s e r a e f f e c t u é e p a r l e s a u t o r i t é s d u C o m m o n w e a l t h , d e s E t a t s e t d e s t e r r i t o i r e s d a n s l e c a d r e d e l e u r s p o u v o i r s c o n s t i t u t i o n n e l s r e s p e c t i f s e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r i s e s e n v u e d e l ' e x e r c i c e d e c e s p o u v o i r s . C a n a d a L e G o u v e r n e m e n t c a n a d i e n r é s e r v e s a p o s i t i o n a u s u j e t d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 6 d ) d e l ' a p p e n d i c e à l a r è g l e I I / 2 e t d u p a r a g r a p h e 1 6 d e l ' a p p e n d i c e à l a r è g l e I I 1 4 d e l ' A n n e x e à l a c o n v e n t i o n , c o n c e r n a n t l a c o n n a i s s a n c e o b l i g a t o i r e d e l a l a n g u e a n g l a i s e o u l ' a p t i t u d e à u t i l i s e r c e t t e l a n g u e . D u p o i n t d e v u e d u G o u v e r n e m e n t c a n a d i e n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s p a r a g r a p h e s q u i o n t t r a i t à l ' a p t i t u d e à u t i l i s e r l e s p u b l i c a t i o n s n a u t i q u e s e n l a n g u e a n g l a i s e , e t l a n é c e s s i t é d ' a v o i r u n e c o n n a i s s a n c e s u f f i s a n t e d e l a l a n g u e a n g l a i s e , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u C a n a d a d o n t l e s d e u x l a n g u e s o f f i c i e l l e s s o n t l ' a n g l a i s e t l e f r a n ç a i s . C e s d e u x l a n g u e s o n t l e m ê m e s t a t u t e t , p a r c o n s é q u e n t , l e s c a n d i d a t s d é s i r e u x d ' o b t e n i r u n b r e v e t p e u v e n t c h o i s i r d ' ê t r e e x a m i n é s d a n s l ' u n e o u l ' a u t r e l a n g u e . C h i l i L e G o u v e r n e m e n t c h i l i e n f o r m u l e u n e r é s e r v e e x p r e s s e c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i - t i o n s d e s a l i n é a s a ) V I I e t a ) I X d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e X I I , à s a v o i r q u e l e s a m e n d e m e n t s à l ' A n n e x e n e l i e r o n t p a s l e C h i l i t a n t q u e l a p r o c é d u r e i n t e r n e d ' a p p r o b a t i o n d e s t r a i t é s p r é v u e p a r l a C o n s t i t u t i o n p o l i t i q u e d e l a R é p u b l i q u e n ' a u r a p a s é t é m i s e e n o e u v r e . D a n e m a r k U n e d é c i s i o n à p r o p o s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n a u G r o ë n l a n d e t a u x îles F é r o é n e s e r a p r i s e q u e l o r s q u e l e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s p r e s c r i t e s à c e t é g a r d a u r o n t é t é a c c o m p l i e s . E n c o n s é q u e n c e , l ' a d h é s i o n d u D a n e m a r k e s t s u j e t t e , j u s q u ' à n o u v e l a v i s , à u n e r é s e r v e e n c e q u i c o n c e r n e l e s o b l i g a t i o n s d u G r o ë n l a n d e t d e s î l e s F é r o é a u x t e r m e s d u P r o t o c o l e . N o u v e l l e - Z é l a n d e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u x I 1 e s C o o k e t à N i o u é , m a i s e l l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à T o k e l a u . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t , à p a r t i r d u l e z j a n v i e r 1 9 8 6 , à A r u b a . 3 0 6 3 3 1 6 5 1P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 T e x t e o r i g i n a l r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s C o n c l u à L o n d r e s l e 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 m a r s 1 9 8 7 1 ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 5 m a r s 1 9 8 8 L e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , r e c o n n a i s s a n t q u e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s p e u t c o n t r i b u e r d e m a n i è r e a p p r é c i a b l e à l a protection d u m i l i e u m a r i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , r e c o n n a i s s a n t é g a l e m e n t l a n é c e s s i t é d ' a m é l i o r e r e n c o r e l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s p a r l e s n a v i r e s , n o t a m m e n t p a r l e s p é t r o l i e r s , a i n s i q u e l a l u t t e c o n t r e c e t t e p o l l u t i o n , r e c o n n a i s s a n t e n o u t r e l a n é c e s s i t é d e m e t t r e e n o e u v r e l e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s q u i f i g u r e n t à l ' A n n e x e I d e c e t t e C o n v e n t i o n a u s s i r a p i d e m e n t e t d e m a n i è r e a u s s i é t e n d u e q u e p o s s i b l e , c o n s i d é r a n t t o u t e f o i s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a j o u r n e r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A n - n e x e I I d e c e t t e C o n v e n t i o n j u s q u ' a u m o m e n t o ù c e r t a i n s p r o b l è m e s d ' o r d r e t e c h n i q u e a u r o n t é t é r é s o l u s d e f a ç o n s a t i s f a i s a n t e , e s t i m a n t q u e l e m e i l l e u r m o y e n d e r é a l i s e r c e s o b j e c t i f s e s t d e c o n c l u r e u n P r o t o c o l e r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n s g é n é r a l e s 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e s ' e n g a g e n t à d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i - t i o n s : a ) d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t d e s o n A n n e x e 2 ) q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; e t b ) d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ) , s o u s r é s e r v e d e s m o d i f i c a t i o n s e t a d j o n c t i o n s é n o n c é e s d a n s l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . L a C o n v e n t i o n e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r o n t c o n s i d é r é s e t i n t e r p r é t é s c o m m e u n s e u l e t m ê m e i n s t r u m e n t . R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 2 1 ) R O 1 9 8 8 1 2 4 0 2 ) L e t e x t e d e c e t t e a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 6 5 2 1 9 8 8 - 5 7 5 �P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 3 . T o u t e r é f é r e n c e a u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n s t i t u e e n m ê m e t e m p s u n e r é f é r e n c e à s o n A n n e x e . A r t i c l e I I M i s e e n o e u v r e d e l ' A n n e x e I I d e l a C o n v e n t i o n 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n v i e n n e n t q u ' e l l e s n e s e r o n t p a s l i é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e I I d e l a C o n v e n t i o n p e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e o u p e n d a n t u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e q u i s e r a i t d é c i d é e à l a m a j o r i t é d e s deux t i e r s d e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e p r é s e n t e s e t v o t a n t e s a u sein d u C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n (ci-après d é n o m m é « l e C o m i t é » ) d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 ) i n t e r g o u v e r n e m e n - t a l e c o n s u l t a t i v e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' O r g a n i - s a t i o n » ) . 2 . A u c o u r s d e l a p é r i o d e s t i p u l é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e n e s o n t n i a s t r e i n t e s n i h a b i l i t é e s à s e p r é v a l o i r d e p r i v i l è g e s a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e d e s q u e s t i o n s l i é e s à l ' A n n e x e I I d e l a C o n v e n t i o n e t t o u t e r é f é r e n c e f a i t e a u x P a r t i e s d a n s l a C o n v e n t i o n n ' i n c l u t p a s l e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e q u e s t i o n s v i s é e s p a r l a d i t e a n n e x e . A r t i c l e I I I C o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s R e m p l a c e r l e texte d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 ) d e l ' a r t i c l e 1 1 . d e l a C o n v e n t i o n p a r l e s u i v a n t : « b ) l a l i s t e d e s i n s p e c t e u r s d é s i g n é s o u d e s o r g a n i s m e s r e c o n n u s q u i s o n t a u t o r i s é s à a g i r p o u r l e u r c o m p t e d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l a c o n c e p t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' a r m e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s n a v i r e s t r a n s p o r t a n t d e s s u b s t a n c e s nuisibles c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s règles, e n v u e d e s a d i f f u s i o n a u x P a r t i e s q u i l a p o r t e r o n t à l a c o n n a i s s a n c e d e l e u r s f o n c t i o n n a i r e s . L ' A u t o r i t é d o i t d o n c n o t i f i e r à l ' O r g a n i s a t i o n l e s r e s p o n s a b i l i t é s s p é c i f i q u e s c o n f i é e s a u x i n s p e c t e u r s d é s i g n é s o u a u x o r g a n i s m e s r e c o n n u s e t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a u t o r i t é q u i l e u r a é t é d é l é g u é e . » A r t i c l e I V S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n e t a d h é s i o n 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e , a u s i è g e d e l'Organisation, d u 1 ° f j u i n 1 9 7 8 a u 3 1 m a i 1 9 7 9 e t r e s t e e n s u i t e o u v e r t à l ' a d h é s i o n . L e s E t a t s p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o - b a t i o n ; o u ' ) D e p u i s l e 2 2 m a i 1 9 8 2 , l ' O r g a n i s a t i o n p o r t e l e n o m d ' « O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r - n a t i o n a l e » . 1 6 5 3P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; o u c ) a d h é s i o n . 2 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e V E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r d o u z e mois a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e a u m o i n s quinze E t a t s d o n t l e s f l o t t e s m a r c h a n d e s r e p r é s e n t e n t a u t o t a l a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d u t o n n a g e b r u t d e l a f l o t t e m o n d i a l e d e s n a v i r e s d e c o m m e r c e s o n t d e v e n u s P a r t i e s à c e P r o t o c o l e c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e son a r t i c l e I V . 2 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhé- s i o n d é p o s é a p r è s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t . 3 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhé- s i o n d é p o s é a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e u n a m e n d e m e n t a u p r é s e n t P r o t o c o l e e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a C o n v e n t i o n s'applique a u P r o t o c o l e d a n s s a f o r m e m o d i f i é e . A r t i c l e V I A m e n d e m e n t s L e s p r o c é d u r e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a C o n v e n t i o n p o u r l e s a m e n d e - m e n t s a u x a r t i c l e s , à u n e A n n e x e e t à u n a p p e n d i c e à u n e A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t r e s p e c t i v e m e n t a u x a m e n d e m e n t s a u x a r t i c l e s , à l ' A n n e x e e t à u n a p p e n d i c e à l ' A n n e x e d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e V I I D é n o n c i a t i o n 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n , o u à l'expiration d e t o u t a u t r e d é l a i p l u s l o n g s p é c i f i é d a n s l a n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e V I I I D é p o s i t a i r e 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e D é p o s i t a i r e » ) . 1 6 5 4 � t JP r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 2 . L e D é p o s i t a i r e : a ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u q u i y adhèrent: i ) d e t o u t e s i g n a t u r e n o u v e l l e o u d e t o u t d é p ô t d ' i n s t r u m e n t n o u v e a u d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n e t d e l a d a t e d e c e t t e s i g n a t u r e o u d e c e d é p ô t ; i i ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; i i i ) d e t o u t d é p ô t d ' i n s t r u m e n t d é n o n ç a n t l e p r é s e n t P r o t o c o l e , d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t i n s t r u m e n t a é t é r e ç u e t d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t ; i v ) d e t o u t e d é c i s i o n p r i s e e n a p p l i c a t i o n d u paragraphe 1 d e l ' a r t i c l e I I d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; b ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e c e p r o t o c o l e e t à t o u s l e s E t a t s q u i y a d h è r e n t . 3 . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e D é p o s i t a i r e e n t r a n s - m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e n v u e d e s o n e n r e g i s t r e m e n t e t d e s a p u b l i c a t i o n c o n f o r m é - m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e I X L a n g u e s L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t é t a b l i e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n l a n g u e s a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , chaque t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . I l e n e s t f a i t d e s traductions o f f i c i e l l e s e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a r a b e , i t a l i e n n e e t j a p o n a i s e q u i s o n t d é p o s é e s a v e c l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l r e v ê t u d e s s i g n a - t u r e s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r - n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à L o n d r e s c e d i x - s e p t f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d i x - h u i t . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 1 6 5 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 T e x t e o r i g i n a l p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s C o n c l u e à L o n d r e s l e 2 n o v e m b r e 1 9 7 3 L e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , c o n s c i e n t e s d e l a n é c e s s i t é d e p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t e n g é n é r a l e t l e m i l i e u m a r i n e n p a r t i c u l i e r , r e c o n n a i s s a n t q u e l e s d é v e r s e m e n t s d é l i b é r é s , p a r n é g l i g e n c e o u acciden- t e l s , d ' h y d r o c a r b u r e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s n u i s i b l e s p a r l e s n a v i r e s c o n s t i - t u e n t u n e s o u r c e g r a v e d e p o l l u t i o n , r e c o n n a i s s a n t é g a l e m e n t l ' i m p o r t a n c e d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 5 4 1 ) p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s e a u x d e l a m e r p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , p r e m i e r i n s t r u m e n t m u l t i l a t é r a l à a v o i r e u p o u r o b j e c t i f e s s e n t i e l l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , e t s e n s i b l e s à l a c o n t r i b u t i o n m a r q u a n t e q u e c e t t e C o n v e n t i o n a a p p o r t é e à l a p r é s e r v a t i o n d e s m e r s e t d e s l i t t o r a u x c o n t r e l a p o l l u t i o n , d é s i r e u s e s d e m e t t r e f i n à l a p o l l u t i o n intentionnelle d u m i l i e u m a r i n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s n u i s i b l e s e t d e r é d u i r e a u m a x i m u m l e s r e j e t s a c c i d e n t e l s d e c e t y p e d e s u b s t a n c e s , e s t i m a n t q u e l e m e i l l e u r m o y e n d e r é a l i s e r c e t o b j e c t i f e s t d ' é t a b l i r d e s r è g l e s d e p o r t é e u n i v e r s e l l e e t q u i n e s e l i m i t e n t p a s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n s g é n é r a l e s d é c o u l a n t d e l a C o n v e n t i o n 1 . L e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n s ' e n g a g e n t à d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a i n s i q u ' a u x d i s p o s i t i o n s d e c e l l e s d e s A n n e x e s 2 1 p a r l e s q u e l l e s e l l e s s o n t l i é e s , a f i n d e p r é v e n i r l a p o l l u t i o n d u m i l i e u m a r i n p a r l e r e j e t d e s u b s t a n c e s n u i s i b l e s o u d ' e f f l u e n t s c o n t e n a n t d e t e l l e s s u b s t a n c e s e n i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . S a u f d i s p o s i t i o n e x p r e s s e c o n t r a i r e , t o u t e r é f é r e n c e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n s t i t u e e n m ê m e t e m p s u n e r é f é r e n c e à s e s P r o t o c o l e s e t a u x A n n e x e s . � > R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 1 ; R O 1 9 6 6 1 2 4 2 2 ) L e t e x t e d e c e s a n n e x e s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 6 5 6 a d 1 9 8 6 - 1 6 9P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s a u f d i s p o s i t i o n e x p r e s s e c o n t r a i r e : 1 . « R è g l e s » d é s i g n e l e s r è g l e s f i g u r a n t e n a n n e x e à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . 2 . « S u b s t a n c e n u i s i b l e » d é s i g n e t o u t e s u b s t a n c e d o n t l ' i n t r o d u c t i o n d a n s l a m e r e s t s u s c e p t i b l e d e m e t t r e e n d a n g e r l a s a n t é d e l ' h o m m e , d e n u i r e a u x r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s , à l a f a u n e e t à l a f l o r e m a r i n e s , d e p o r t e r a t t e i n t e à l ' a g r é m e n t d e s s i t e s o u d e g ê n e r t o u t e a u t r e u t i l i s a t i o n l é g i t i m e d e l a m e r , e t n o t a m m e n t t o u t e s u b s t a n c e s o u m i s e à u n c o n t r ô - l e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . a ) « R e j e t » , l o r s q u ' i l s e rapporte a u x s u b s t a n c e s n u i s i b l e s o u a u x e f f l u e n t s c o n t e n a n t d e t e l l e s s u b s t a n c e s , d é s i g n e t o u t d é v e r s e m e n t p r o v e n a n t d ' u n n a v i r e , q u e l l e q u ' e n s o i t l a c a u s e , e t c o m p r e n d t o u t é c o u l e m e n t , é v a c u a t i o n , é p a n c h e m e n t , f u i t e , d é c h a r g e m e n t p a r p o m p a g e , é m a n a t i o n o u v i d a n g e . b ) « R e j e t » n e c o u v r e p a s : i ) l ' i m m e r s i o n a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n s u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s r é s u l t a n t d e l ' i m m e r s i o n d e d é c h e t s f a i t e à L o n d r e s l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) ; n i i i ) l e s d é v e r s e m e n t s d e s u b s t a n c e s n u i s i b l e s q u i r é s u l t e n t d i r e c t e m e n t d e l ' e x p l o r a t i o n , d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d u t r a i t e - m e n t c o n n e x e a u l a r g e d e s c ô t e s d e s r e s s o u r c e s m i n é r a l e s d u f o n d d e s m e r s e t d e s o c é a n s ; n i i i i ) l e s d é v e r s e m e n t s d e s u b s t a n c e s n u i s i b l e s e f f e c t u é s a u x t i n s d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s l é g i t i m e s v i s a n t à r é d u i r e o u à c o m b a t t r e l a p o l l u t i o n . 4 . « N a v i r e » d é s i g n e u n b â t i m e n t e x p l o i t é e n m i l i e u m a r i n d e q u e l q u e t y p e q u e c e s o i t e t e n g l o b e l e s h y d r o p t è r e s , l e s a é r o g l i s s e u r s , l e s e n g i n s s u b m e r s i b l e s , l e s e n g i n s f l o t t a n t s e t l e s p l a t e s - f o r m e s f i x e s o u f l o t - t a n t e s . 5 . « A u t o r i t é » d é s i g n e l e g o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t q u i e x e r c e s o n a u t o r i t é s u r l e n a v i r e . D a n s l e c a s d ' u n n a v i r e a u t o r i s é à b a t t r e l e p a v i l l o n d ' u n E t a t , l ' A u t o r i t é e s t l e g o u v e r n e m e n t d e c e t E t a t . D a n s l e c a s d e s p l a t e s - f o r m e s f i x e s o u f l o t t a n t e s a f f e c t é e s à l ' e x p l o r a t i o n e t à l ' e x p l o i - t a t i o n d u f o n d d e s m e r s e t d u s o u s - s o l a d j a c e n t a u x c ô t e s s u r l e s q u e l l e s l ' E t a t r i v e r a i n a d e s d r o i t s s o u v e r a i n s a u x f i n s d e l ' e x p l o r a t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e leurs r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , l ' A u t o r i t é e s t l e g o u v e r n e - m e n t d e l ' E t a t r i v e r a i n i n t é r e s s é . 6 . « E v é n e m e n t » d é s i g n e u n i n c i d e n t q u i e n t r a î n e o u e s t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r l e r e j e t à l a m e r d ' u n e s u b s t a n c e n u i s i b l e o u d ' u n e f f l u e n t contenant u n e t e l l e s u b s t a n c e . 1 ) R S 0 . 8 1 4 . 2 8 7 ; R O 1 9 7 9 1 3 3 5 1 6 5 7P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 7 . « O r g a n i s a t i o n » d é s i g n e l ' O r g a n i s a t i o n 1 ) i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e c o n s u l t a t i v e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . A r t i c l e 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e : a ) a u x n a v i r e s a u t o r i s é s à b a t t r e l e p a v i l l o n d ' u n e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n ; e t b ) a u x n a v i r e s q u i n e s o n t p a s a u t o r i s é s à b a t t r e l e p a v i l l o n d ' u n e P a r t i e m a i s q u i s o n t e x p l o i t é s s o u s l ' a u t o r i t é d ' u n e t e l l e P a r t i e . 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e s a u r a i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e p o r t a n t a t t e i n t e a u x d r o i t s s o u v e r a i n s d e s P a r t i e s s u r l e f o n d d e s m e r s e t s u r l e s o u s - s o l a d j a c e n t a u x côtes a u x f i n s d ' e x p l o r a t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s o u c o m m e é t e n d a n t c e s d r o i t s , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e n i a u x n a v i r e s d e g u e r r e o u n a v i - r e s d e g u e r r e a u x i l i a i r e s n i a u x a u t r e s n a v i r e s a p p a r t e n a n t à u n E t a t o u e x p l o i t é s p a r c e t E t a t t a n t q u e c e l u i - c i l e s u t i l i s e e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n c o m m e r c i a l e s . C e p e n d a n t , c h a q u e P a r t i e d o i t s ' a s s u r e r , e n p r e n a n t d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s q u i n e c o m p r o m e t t e n t p a s l e s o p é r a t i o n s o u l a c a p a c i t é o p é r a t i o n n e l l e d e s n a v i r e s d e c e t y p e l u i a p p a r t e - n a n t o u e x p l o i t é s p a r e l l e , q u e c e u x - c i a g i s s e n t d ' u n e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t r a i s o n n a b l e d a n s l a p r a t i q u e . A r t i c l e 4 I n f r a c t i o n s 1 . T o u t e v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s a n c t i o n - n é e p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' A u t o r i t é d o n t d é p e n d l e n a v i r e e n c a u s e , q u e l q u e s o i t l ' e n d r o i t o ù l ' i n f r a c t i o n s e p r o d u i t . S i l ' A u t o r i t é e s t i n f o r m é e d ' u n e t e l l e i n f r a c t i o n e t e s t c o n v a i n c u e q u ' i l e x i s t e d e s p r e u v e s s u f f i s a n t e s p o u r l u i p e r m e t t r e d ' e n g a g e r d e s p o u r s u i t e s p o u r l ' i n f r a c t i o n p r é s u m é e , e l l e e n g a g e c e s p o u r s u i t e s l e p l u s t ô t p o s s i b l e c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n . 2 . T o u t e v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m m i s e d a n s l a j u r i d i c t i o n d ' u n e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n e s t s a n c t i o n n é e p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e . C h a q u e f o i s q u ' u n e t e l l e i n f r a c t i o n s e p r o d u i t , l a P a r t i e d o i t : a ) s o i t e n g a g e r d e s p o u r s u i t e s c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n ; b ) s o i t f o u r n i r à l ' A u t o r i t é d o n t d é p e n d l e n a v i r e l e s p r e u v e s q u i p e u v e n t ê t r e e n s a p o s s e s s i o n p o u r d é m o n t r e r q u ' i l y a e u i n f r a c t i o n . 3 . L o r s q u e d e s i n f o r m a t i o n s o u d e s p r e u v e s r e l a t i v e s à u n e i n f r a c t i o n à l a C o n v e n t i o n p a r u n n a v i r e s o n t f o u r n i e s à l ' A u t o r i t é d o n t d é p e n d l e n a v i r e , ' ) D e p u i s l e 2 2 m a i 1 9 8 2 , l ' O r g a n i s a t i o n p o r t e l e n o m d ' « O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r - n a t i o n a l e » . 1 6 5 8P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 c e t t e A u t o r i t é i n f o r m e r a p i d e m e n t l ' E t a t q u i l u i a f o u r n i l e s r e n s e i g n e m e n t s o u l e s p r e u v e s e t l ' O r g a n i s a t i o n d e s m e s u r e s p r i s e s . 4 . L e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e s P a r t i e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e d o i v e n t ê t r e , p a r l e u r r i g u e u r , d e n a t u r e à d é c o u r a g e r l e s c o n t r e v e n a n t s é v e n t u e l s , e t d ' u n e s é v é r i t é é g a l e q u e l q u e s o i t l ' e n d r o i t o ù l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e . A r t i c l e 5 C e r t i f i c a t s e t r è g l e s s p é c i a l e s c o n c e r n a n t l ' i n s p e c t i o n d u n a v i r e 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s C e r t i f i c a t s d é l i v r é s s o u s l ' a u t o r i t é d ' u n e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s r è g l e s s o n t a c c e p t é s p a r l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t c o n s i d é r é s , à t o u t e s l e s f i n s v i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , c o m m e a y a n t l a m ê m e v a l i d i t é q u ' u n C e r t i f i c a t d é l i v r é p a r e l l e s - m ê m e s . 2 . T o u t n a v i r e q u i e s t t e n u d e p o s s é d e r u n C e r t i f i c a t d é l i v r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s r è g l e s e s t s o u m i s , d a n s l e s p o r t s o u l e s t e r m i n a u x a u l a r g e r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e , à u n e i n s p e c t i o n e f f e c t u é e p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l a d i t e P a r t i e . T o u t e i n s p e c t i o n d e c e t o r d r e a p o u r s e u l o b j e t d e v é r i f i e r l a p r é s e n c e à b o r d d ' u n C e r t i f i c a t e n c o u r s d e v a l i d i t é , s a u f s i c e t t e P a r t i e a d e s r a i s o n s p r é c i s e s d e p e n s e r q u e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d u n a v i r e o u d e s o n é q u i p e m e n t d i f f e r e n t s e n s i b l e m e n t d e c e l l e s q u i s o n t p o r t é e s s u r l e C e r t i f i c a t . D a n s c e c a s , o u s ' i l n ' y a p a s à b o r d d u n a v i r e d e C e r t i f i c a t e n c o u r s d e v a l i d i t é , l ' E t a t q u i e f f e c t u e l ' i n s p e c t i o n p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r e m p ê c h e r l e n a v i r e d ' a p p a r e i l l e r a v a n t q u ' i l p u i s s e l e f a i r e s a n s d a n g e r e x c e s s i f p o u r l e m i l i e u m a r i n . T o u t e f o i s , l a d i t e P a r t i e p e u t a u t o r i s e r l e n a v i r e à q u i t t e r l e p o r t o u l e t e r m i n a l a u l a r g e p o u r s e r e n d r e a u c h a n t i e r d e r é p a r a t i o n a p p r o p r i é l e p l u s p r o c h e . 3 . S i u n e P a r t i e r e f u s e à u n n a v i r e é t r a n g e r l ' a c c è s d ' u n p o r t o u d ' u n t e r m i n a l a u l a r g e q u i relève d e s a j u r i d i c t i o n , o u s i e l l e p r o c è d e à u n e i n t e r v e n t i o n q u e l c o n q u e à l ' e n c o n t r e d e c e n a v i r e e n a r g u a n t d u f a i t q u e l e n a v i r e n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a P a r t i e a v i s e i m m é d i a t e m e n t l e Consul o u l e r e p r é s e n t a n t d i p l o m a t i q u e d e l a P a r t i e d o n t l e n a v i r e e s t a u t o r i s é à b a t t r e l e p a v i l l o n , o u , e n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é , l ' A u t o r i t é d o n t r e l è v e l e n a v i r e i n t é r e s s é . A v a n t d e s i g n i f i e r u n t e l r e f u s e t a v a n t d e p r o c é d e r à u n e t e l l e i n t e r v e n t i o n , l a P a r t i e d e m a n d e à c o n s u l t e r l ' A u t o r i t é d o n t r e l è v e l e n a v i r e . L ' A u t o r i t é e s t é g a l e m e n t a v i s é e l o r s q u ' u n n a v i r e n e p o s s è d e p a s à s o n b o r d d e C e r t i f i c a t e n c o u r s d e v a l i d i t é c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e s r è g l e s . 4 . L e s P a r t i e s a p p l i q u e n t a u x n a v i r e s d e s E t a t s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r n e p a s f a i r e b é n é f i c i e r c e s n a v i r e s d e c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s . 1 6 5 9P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e 6 R e c h e r c h e d e s i n f r a c t i o n s e t m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n 1 . L e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c o o p è r e n t à l a r e c h e r c h e d e s i n f r a c t i o n s e t à l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n u t i l i s a n t t o u s l e s m o y e n s p r a t i q u e s appropriés d e r e c h e r c h e e t d e s u r v e i l l a n c e c o n t i - n u e d u m i l i e u a i n s i q u e d e s m é t h o d e s s a t i s f a i s a n t e s d e t r a n s m i s s i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e r a s s e m b l e m e n t d e s p r e u v e s . 2 . T o u t n a v i r e a u q u e l l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e p e u t ê t r e s o u m i s , d a n s t o u t port o u terminal a u l a r g e d ' u n e P a r t i e , à l ' i n s p e c t i o n d e f o n c t i o n - n a i r e s d é s i g n é s o u a u t o r i s é s p a r l a d i t e P a r t i e , e n v u e d e v é r i f i e r s ' i l a r e j e t é d e s s u b s t a n c e s n u i s i b l e s e n i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e s r è g l e s . A u c a s o ù l ' i n s p e c t i o n f a i t a p p a r a î t r e u n e i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n - t i o n , l e c o m p t e r e n d u e n e s t c o m m u n i q u é à l ' A u t o r i t é p o u r q u e c e l l e - c i p r e n n e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 3 . T o u t e P a r t i e f o u r n i t à l ' A u t o r i t é l a p r e u v e , s i e l l e e x i s t e , q u e c e n a v i r e a r e j e t é d e s s u b s t a n c e s n u i s i b l e s o u d e s e f f l u e n t s c o n t e n a n t d e t e l l e s s u b s - t a n c e s e n i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e s r è g l e s . D a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , c e t t e i n f r a c t i o n e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a p i t a i n e d u n a v i r e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e . 4 . D è s r é c e p t i o n d e c e t t e p r e u v e , l ' A u t o r i t é e x a m i n e l ' a f f a i r e e t p e u t d e m a n d e r à l ' a u t r e P a r t i e d e l u i f o u r n i r s u r l'infraction d e s é l é m e n t s d e f a i t p l u s c o m p l e t s o u p l u s c o n c l u a n t s . S i l ' A u t o r i t é e s t i m e q u e l a p r e u v e e s t s u f f i s a n t e p o u r l u i p e r m e t t r e d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n , e l l e i n t e n t e u n e a c t i o n d è s q u e p o s s i b l e e t c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n . L ' A u t o r i t é i n f o r m e r a p i - d e m e n t l a P a r t i e q u i l u i a s i g n a l é l ' i n f r a c t i o n p r é s u m é e , a i n s i q u e l ' O r g a n i - s a t i o n , d e s p o u r s u i t e s e n g a g é e s . 5 . U n e P a r t i e p e u t i n s p e c t e r t o u t n a v i r e , a u q u e l l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e , q u i f a i t e s c a l e d a n s u n p o r t o u u n t e r m i n a l a u l a r g e r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n l o r s q u ' u n e a u t r e P a r t i e l u i d e m a n d e d e p r o c é d e r à c e t t e e n q u ê t e e n f o u r n i s s a n t s u f f i s a m m e n t d e p r e u v e s q u e l e n a v i r e a r e j e t é d a n s u n l i e u q u e l c o n q u e d e s s u b s t a n c e s n u i s i b l e s o u d e s e f f l u e n t s c o n t e n a n t d e t e l l e s s u b s t a n c e s . I l e s t r e n d u c o m p t e d e l ' e n q u ê t e à l a P a r t i e q u i l ' a d e m a n d é e a i n s i q u ' à l ' A u t o r i t é , a f i n q u e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s o i e n t p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 7 R e t a r d s c a u s é s i n d û m e n t a u x n a v i r e s 1 . I l c o n v i e n t d ' é v i t e r , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , q u e l e s m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 , 5 o u 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e r e t i e n n e n t o u n e r e t a r d e n t i n d û m e n t l e n a v i r e . 2 . T o u t n a v i r e q u i a é t é r e t e n u o u r e t a r d é i n d û m e n t p a r s u i t e d e l ' a p p l i c a - t i o n d e l ' a r t i c l e 4 , 5 o u 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a d r o i t à réparation p o u r l e s p e r t e s o u d o m m a g e s s u b i s . 1 6 6 0 �P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e 8 R a p p o r t s s u r l e s é v é n e m e n t s e n t r a î n a n t o u p o u v a n t e n t r a î n e r l e r e j e t d e s u b s t a n c e s n u i s i b l e s 1 . E n c a s d ' é v é n e m e n t , i l e s t f a i t r a p p o r t s a n s retard e t , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u P r o t o c o l e I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . C h a q u e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n d o i t : a ) p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r q u ' u n f o n c t i o n n a i r e o u u n o r g a n i s m e c o m p é t e n t r e ç o i v e e t a n a l y s e t o u s l e s r a p p o r t s s u r l e s é v é - n e m e n t s e t b ) n o t i f i e à l ' O r g a n i s a t i o n l e s d é t a i l s c o m p l e t s d e c e s d i s p o s i t i o n s , p o u r d i f f u s i o n a u x a u t r e s P a r t i e s e t E t a t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 . C h a q u e f o i s q u ' u n e P a r t i e r e ç o i t u n r a p p o r t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l a d i t e P a r t i e l e t r a n s m e t s a n s r e t a r d à : a ) l ' A u t o r i t é d o n t r e l è v e l e n a v i r e e n c a u s e ; e t b ) t o u t a u t r e E t a t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e t o u c h é p a r l ' é v é n e m e n t . 4 . T o u t e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n f a i t d o n n e r à s e s n a v i r e s e t a é n o n e f s c h a r g é s d e l ' i n s p e c t i o n d e s m e r s e t a u x s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s i n s t r u c t i o n s l e s i n v i t a n t à s i g n a l e r à s e s a u t o r i t é s t o u t é v é n e m e n t mentionné a u P r o t o - c o l e I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S i e l l e l e j u g e b o n , e l l e f a i t é g a l e m e n t r a p p o r t à l'Organisation e t à t o u t e a u t r e P a r t i e i n t é r e s s é e . A r t i c l e 9 A u t r e s t r a i t é s e t i n t e r p r é t a t i o n 1 . L o r s d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e m p l a c e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 5 4 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s e a u x d e l a m e r p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , m o d i f i é e , à l ' é g a r d d e s P a r t i e s à c e t t e C o n v e n t i o n . 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p r é j u g e l a c o d i f i c a t i o n e t l ' é l a b o r a t i o n d u d r o i t d e l a m e r p a r l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e d r o i t d e l a m e r c o n v o q u é e e n v e r t u d e l a r é s o l u t i o n 2 7 5 0 C ( X X V ) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s , n i l e s r e v e n d i c a t i o n s e t p o s i t i o n s j u r i d i q u e s p r é s e n t e s o u f u t u r e s d e t o u t Etat t o u c h a n t l e d r o i t d e l a m e r e t l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l a j u r i d i c t i o n d e l ' E t a t r i v e r a i n e t d e l ' E t a t d u p a v i l - l o n . 3 . D a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t e r m e « j u r i d i c t i o n » s ' i n t e r p r è t e c o n f o r - m é m e n t a u d r o i t international e n v i g u e u r l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n o u d e l ' i n t e r - p r é t a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i n ' a p u ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s e n c a u s e e s t , s a u f d é c i - s i o n c o n t r a i r e d e s P a r t i e s , s o u m i s à l ' a r b i t r a g e à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s 1 6 6 1P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 P a r t i e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u P r o t o c o l e I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . A r t i c l e 1 1 C o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n s ' e n g a g e n t à c o m m u n i q u e r à l ' O r g a n i s a t i o n : a ) l e t e x t e d e s l o i s , o r d o n n a n c e s , d é c r e t s , r è g l e m e n t s e t a u t r e s i n s t r u m e n t s p r o m u l g u é s s u r l e s d i v e r s e s q u e s t i o n s q u i e n t r e n t d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e Convention; b ) l a l i s t e d e s o r g a n i s m e s n o n g o u v e r n e m e n t a u x h a b i l i t é s à a g i r e n l e u r n o m p o u r t o u t c e q u i t o u c h e à l a c o n c e p t i o n , à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' é q u i p e m e n t d e s n a v i r e s t r a n s p o r t a n t d e s s u b s t a n c e s n u i s i b l e s c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s r è g l e s ; c ) u n n o m b r e s u f f i s a n t d e m o d è l e s d e s c e r t i f i c a t s q u ' e l l e s d é l i v r e n t e n a p p l i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d e s r è g l e s ; d ) u n e l i s t e d e s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n p r é c i s a n t l e u r e m p l a c e m e n t , l e u r c a p a c i t é , l e s i n s t a l l a t i o n s d i s p o n i b l e s e t a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s ; e ) t o u s l e s r a p p o r t s o f f i c i e l s o u r é s u m é s d e c e s r a p p o r t s q u i e x p o s e n t l e s r é s u l t a t s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; e t 1 ) u n r a p p o r t a n n u e l q u i p r é s e n t e , s o u s u n e f o r m e n o r m a l i s é e p a r l ' O r g a - n i s a t i o n , l e s s t a t i s t i q u e s r e l a t i v e s a u x s a n c t i o n s e f f e c t i v e m e n t i n f l i g é e s p o u r l e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n i n f o r m e l e s P a r t i e s d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n r e ç u e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e e t d i f f u s e à t o u t e s l e s P a r t i e s l e s i n f o r m a t i o n s q u i l u i o n t é t é c o m m u n i q u é e s , a u t i t r e d e s a l i n é a s b ) à f ) d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 2 A c c i d e n t s s u r v e n u s a u x n a v i r e s 1 . C h a q u e A u t o r i t é s ' e n g a g e à e f f e c t u e r u n e e n q u ê t e a u s u j e t d e t o u t a c c i - d e n t s u r v e n u à l ' u n q u e l c o n q u e d e s e s n a v i r e s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e s r è g l e s , l o r s q u e c e t a c c i d e n t a e u , p o u r l e m i l i e u m a r i n , d e s c o n s é q u e n c e s n é f a s t e s t r è s i m p o r t a n t e s . 2 . C h a q u e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n s ' e n g a g e à f o u r n i r à l ' O r g a n i s a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s r é s u l t a t s d e c e t t e e n q u ê t e l o r s q u ' e l l e e s t i m e q u e c e u x - c i p e u v e n t a i d e r à d é t e r m i n e r l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' i l s e r a i t s o u h a i t a b l e d ' a p p o r t e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n e t a d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e o u v e r t e à l a s i g n a t u r e , a u s i è g e d e l ' O r g a - n i s a t i o n , d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 4 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 4 , e t r e s t e e n s u i t e o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . L e s E t a t s p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o - b a t i o n ; o u 1 6 6 2P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; o u c ) a d h é s i o n . 2 . L a r a t i f i c a t i o n , l'acceptation, l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n i n f o r m e t o u s l e s E t a t s a y a n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a y a n t a d h é r é d e t o u t e s i g n a t u t @ o u d u d é p ô t d e t o u t n o u v e l i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n e t d e l a d a t e d e c e d é p ô t . A r t i c l e 1 4 A n n e x e s f a c u l t a t i v e s 1 . U n E t a t p e u t , l o r s q u ' i l s i g n e , r a t i f i e , a c c e p t e o u a p p r o u v e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h è r e , d é c l a r e r q u ' i l n ' a c c e p t e p a s l ' u n e q u e l c o n q u e o u l ' e n s e m b l e d e s A n n e x e s I I I , I V e t V ( c i - a p r è s d é n o m m é e s « A n n e x e s f a c u l t a - t i v e s » ) d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S o u s r é s e r v e d e c e q u i p r é c è d e , l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n s o n t l i é e s p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s A n n e x e s d a n s s o n i n t é g r a l i t é . 2 . U n E t a t q u i a d é c l a r é q u ' i l n ' é t a i t p a s l i é à u n e A n n e x e f a c u l t a t i v e p e u t à t o u t m o m e n t a c c e p t e r c e t t e A n n e x e e n d é p o s a n t a u p r è s d e l'Organisation u n i n s t r u m e n t d u t y p e v i s é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 . 3 . U n E t a t q u i f a i t u n e déclaration e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e a u s u j e t d ' u n e A n n e x e f a c u l t a t i v e , e t q u i n ' a c c e p t e p a s c e t t e A n n e x e p a r l a s u i t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n'assume a u c u n e o b l i g a t i o n e t n ' a l e d r o i t d e s e p r é v a l o i r d ' a u c u n b é n é f i c e d é c o u l a n t d e l a C o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e c e t t e A n n e x e ; d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e s l e s r é f é r e n c e s a u x P a r t i e s n e c o n s t i t u e n t p a s d e r é f é r e n c e à c e t E t a t e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e c e t t e A n n e x e . 4 . L ' O r g a n i s a t i o n i n f o r m e l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u q u i y o n t a d h é r é d e t o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e a i n s i q u e d e l a r é c e p t i o n d e t o u t i n s t r u m e n t d é p o s é c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e a u m o i n s 1 5 E t a t s d o n t l e s f l o t t e s m a r c h a n d e s r e p r é s e n t e n t a u t o t a l a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d u t o n n a g e b r u t d e l a f l o t t e m o n d i a l e d e s n a v i r e s d e c o m m e r c e s o n t d e v e n u s P a r t i e s à c e t t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 . 2 . U n e a n n e x e f a c u l t a t i v e e n t r e e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e o n t é t é r e m p l i e s p o u r c e t t e A n n e x e . 1 6 6 3P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 3 . L ' O r g a n i s a t i o n i n f o r m e l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u q u i y o n t a d h é r é d e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r e t d e l a d a t e à l a q u e l l e u n e A n n e x e f a c u l t a t i v e e n t r e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 . P o u r l e s E t a t s q u i o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a - t i o n , d ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n v e n t i o n o u d ' u n e A n n e x e f a c u l t a t i v e q u e l c o n - q u e o u d ' a d h é s i o n à c e l l e s - c i a p r è s q u e l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e u r e n t r é e e n v i g u e u r o n * é t é r e m p l i e s m a i s a v a n t l e u r e n t r é e e n v i g u e u r , l a r a t i f i c a - t i o n , l'acceptation, l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n o u d e l ' A n n e x e f a c u l t a t i v e o u t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t , s i c e t t e d e r n i è r e d a t e e s t p o s t é - r i e u r e . 5 . P o u r l e s E t a t s q u i o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a - t i o n , d ' a p p r o b a t i o n d e l a . C o n v e n t i o n o u d ' u n e A n n e x e f a c u l t a t i v e , o u d ' a d h é s i o n à c e l l e s - c i a p r è s l e u r e n t r é e e n v i g u e u r , l a C o n v e n t i o n o u l ' A n n e x e f a c u l t a t i v e p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s - t r u m e n t . 6 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhé- s i o n d é p o s é a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e o n t é t é r e m p l i e s t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à u n e A n n e x e f a c u l t a t i v e s ' a p p l i q u e a u t e x t e m o d i - f i é d e l a C o n v e n t i o n o u d e l ' A n n e x e f a c u l t a t i v e . A r t i c l e 1 6 A m e n d e m e n t s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e a m e n d é e p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s p r o c é d u r e s d é f i n i e s d a n s l e s p a r a g r a p h e s c i - a p r è s . 2 . A m e n d e m e n t s a p r è s e x a m e n p a r l'Organisation: a ) t o u t amendement p r o p o s é p a r u n e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n e s t s o u m i s à l ' O r g a n i s a t i o n e t d i f f u s é p a r s o n S e c r é t a i r e g é n é r a l à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t à t o n t e s l e s P a r t i e s s i x m o i s a u m o i n s a v a n t s o n e x a m e n ; b ) t o u t amendement p r o p o s é e t d i f f u s é s u i v a n t l a p r o c é d u r e c i - d e s s u s e s t s o u m i s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à u n o r g a n e c o m p é t e n t p o u r e x a m e n ; c ) l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , q u ' e l l e s s o i e n t o u n o n M e m b r e s d e l ' O r g a - n i s a t i o n , s o n t a u t o r i s é e s à p a r t i c i p e r a u x travaux d e l ' o r g a n e c o m p é - t e n t ; d ) l e s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s s e u l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , p r é s e n t e s e t v o t a n t e s ; e ) s ' i l s s o n t a d o p t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a d ) c i - d e s s u s , l e s a m e n d e - m e n t s s o n t c o m m u n i q u é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a u x f i n s d ' a c c e p t a t i o n ; f ) u n a m e n d e m e n t e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 6 6 4 � . �P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 g ) i ) u n amendement à u n a r t i c l e d e l a C o n v e n t i o n e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é à l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é a c c e p t é p a r l e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s d o n t l e s f l o t t e s m a r c h a n d e s r e p r é s e n t e n t a u t o t a l 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u t o n n a g e b r u t d e l a f l o t t e m o n d i a l e d e s n a v i r e s d e c o m m e r c e ; i i ) u n a m e n d e m e n t à u n e A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e définie a u p a r a g r a p h e f ) i i i ) à m o i n s q u e , a u m o m e n t d e s o n a d o p t i o n , l ' o r g a n e c o m p é t e n t n e d é c i d e q u e l ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é à l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é a c c e p t é p a r l e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s d o n t l e s f l o t t e s m a r c h a n d e s r e p r é s e n t e n t a u t o t a l 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u t o n n a g e b r u t d e l a f l o t t e m o n d i a l e d e s n a v i r e s d e c o m m e r c e ; n é a n m o i n s , à t o u t m o m e n t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t à u n e Annexe, u n e P a r t i e p e u t n o t i f i e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n q u e l ' a m e n d e m e n t n ' e n - t r e r a e n v i g u e u r à s o n é g a r d q u ' a p r è s a v o i r é t é e x p r e s s é m e n t a p p r o u v é p a r e l l e ; l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p o r t e l a n o t i f i c a t i o n e t l a d a t e d e s a r é c e p t i o n à l a c o n n a i s s a n c e d e s P a r t i e s ; i i i ) u n amendement à u n a p p e n d i c e d ' u n e A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i q u i e s t f i x é p a r l ' o r g a n e c o m p é t e n t l o r s d e s o n a d o p t i o n m a i s q u i n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à d i x m o i s , à m o i n s q u ' u n e o b j e c t i o n n ' a i t é t é c o m m u n i q u é e à l ' O r g a n i s a t i o n p e n d a n t c e t t e p é r i o d e p a r u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s o u p a r d e s P a r t i e s d o n t l e s f l o t t e s m a r c h a n - d e s r e p r é s e n t e n t a u t o t a l a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d u t o n n a g e b r u t d e l a f l o t t e m o n d i a l e d e s n a v i r e s d e c o m m e r c e , c e l l e d e s d e u x c o n d i t i o n s q u i e s t r e m p l i e l a p r e m i è r e é t a n t p r i s e e n c o n s i d é r a - t i o n ; i v ) u n amendement a u P r o t o c o l e I d e l a C o n v e n t i o n e s t s o u m i s a u x m ê m e s p r o c é d u r e s q u e l e s a m e n d e m e n t s a u x A n n e x e s d e l a C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e f ) i i ) o u f ) i i i ) c i - d e s s u s ; v ) u n a m e n d e m e n t a u P r o t o c o l e I I d e l a C o n v e n t i o n e s t s o u m i s a u x m ê m e s p r o c é d u r e s q u e l e s a m e n d e m e n t s à u n a r t i c l e d e l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u paragraphe f ) i ) c i - d e s s u s ; l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t i n t e r v i e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n a m e n d e m e n t à u n a r t i c l e d e l a C o n v e n t i o n , a u P r o t o c o l e I I , o u a u P r o t o c o l e I o u à u n e A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n q u i n ' e s t p a s a c c e p t é c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d é f i n i e à l ' a l i - n é a f ) i i i ) , l ' a m e n d e m e n t a c c e p t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t e n t r e e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e s o n a c c e p t a t i o n à l ' é g a r d d e s P a r t i e s q u i o n t d é c l a r é l ' a v o i r a c c e p t é ; i i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n a m e n d e m e n t a u P r o t o c o l e I , à u n a p p e n d i c e d ' u n e A n n e x e o u à u n e A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n q u i e s t a c c e p t é c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d é f i n i e à l ' a l i n é a f ) i i i ) , l ' a m e n d e - 1 6 6 5P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 m e n t réputé a c c e p t é d a n s l e s c o n d i t i o n s q u i p r é c è d e n t e n t r e e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s s o n a c c e p t a t i o n p o u r t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i , a v a n t c e t t e d a t e , o n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n a u x t e r m e s d e l a q u e l l e e l l e s n e l ' a c c e p t e n t p a s o u u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e t ) i i ) , a u x t e r m e s d e l a q u e l l e l e u r a p p r o b a t i o n e s t n é c e s s a i r e . 3 . A m e n d e m e n t p a r u n e c o n f é r e n c e : a ) à l a d e m a n d e d ' u n e P a r t i e a p p u y é e p a r u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s , l ' O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p o u r e x a m i n e r l e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; b ) t o u t a m e n d e m e n t a d o p t é p a r c e t t e c o n f é r e n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s e s t c o m m u n i q u é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n à t o u t e s l e s P a r t i e s e n v u e d ' o b t e n i r l e u r a c c e p t a t i o n ; c ) à m o i n s q u e l a c o n f é r e n c e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , l ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é a c c e p t é e t e n t r e e n v i g u e u r s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à c e t e f f e t a u paragraphe 2 , a l i n é a s f ) e t g ) c i - d e s s u s . 4 . a ) D a n s l e c a s d ' u n a m e n d e m e n t à u n e A n n e x e f a c u l t a t i v e , l ' e x p r e s s i o n « P a r t i e à l a C o n v e n t i o n » d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e c o m m e d é s i g n a n t u n e P a r t i e l i é e p a r l a d i t e A n n e x e . b ) T o u t e P a r t i e q u i a r e f u s é d ' a c c e p t e r u n a m e n d e m e n t à u n e A n n e x e e s t t r a i t é e c o m m e n o n - P a r t i e a u x s e u l e s f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a m e n - d e m e n t . 5 . L ' a d o p t i o n e t l'entrée e n v i g u e u r d ' u n e n o u v e l l e A n n e x e s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s p r o c é d u r e s q u e c e l l e s q u i r é g i s s e n t l ' a d o p t i o n e t l'entrée e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t à u n a r t i c l e d e l a C o n v e n t i o n . 6 . S a u f d i s p o s i t i o n e x p r e s s e c o n t r a i r e , t o u t amendement à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n f a i t e n application d u p r é s e n t a r t i c l e e t a y a n t t r a i t à l a s t r u c t u - r e d e s n a v i r e s n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' a u x n a v i r e s d o n t l e c o n t r a t d e c o n s t r u c - t i o n e s t s i g n é , o u , e n l ' a b s e n c e d ' u n t e l c o n t r a t , d o n t l a q u i l l e e s t p o s é e à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t o u p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e . 7 . T o u t a m e n d e m e n t à u n P r o t o c o l e o u à u n e A n n e x e d o i t p o r t e r s u r l e f o n d d e c e P r o t o c o l e o u d e c e t t e A n n e x e e t d o i t ê t r e c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 8 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n i n f o r m e t o u t e s l e s P a r t i e s d e t o u t a m e n d e m e n t q u i e n t r e e n v i g u e u r e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e c h a c u n d e s a m e n d e m e n t s e n t r e e n v i g u e u r . 9 . T o u t e d é c l a r a t i o n o u o b j e c t i o n r e l a t i v e à u n amendement c o m m u n i q u é e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . C e l u i - c i i n f o r m e t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n e t d e s a d a t e d e r é c e p t i o n . � J � . ) 1 6 6 6P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 7 Promotion d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e L e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d o i v e n t , e n c o n s u l t a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n e t d ' a u t r e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x , a v e c l e c o n c o u r s e t e n c o o r d i n a t i o n a v e c l e D i r e c t e u r e x é c u t i f d u P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n - n e m e n t , p r o m o u v o i r l ' a i d e à a p p o r t e r a u x P a r t i e s q u i d e m a n d e n t u n e a s s i s - t a n c e t e c h n i q u e e n v u e : a ) d e f o r m e r d u p e r s o n n e l s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e ; b ) d e s e p r o c u r e r l ' é q u i p e m e n t e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e a p p r o p r i é s ; c ) d e f a c i l i t e r l ' a d o p t i o n d ' a u t r e s m e s u r e s e t d i s p o s i t i o n s v i s a n t à p r é v e - n i r o u à a t t é n u e r l a p o l l u t i o n d u m i l i e u m a r i n p a r l e s n a v i r e s ; e t d ) d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e ; d e p r é f é r e n c e à l ' i n t é r i e u r d e s p a y s i n t é r e s s é s , d e f a ç o n à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s e t d e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 8 D é n o n c i a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u t o u t e A n n e x e f a c u l t a t i v e p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n o u u n e t e l l e A n n e x e e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u i c o m m u n i q u e l a t e n e u r e t l a d a t e d e r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n a i n s i q u e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n - c i a t i o n p r e n d e f f e t à t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s . 3 . l ' a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t a u t r e d é l a i p l u s i m p o r t a n t é n o n c é d a n s l a n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 9 D é p ô t e t e n r e g i s t r e m e n t 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i e n a d r e s s e d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n a i n s i q u ' à t o u s l e s E t a t s q u i y a d h è r e n t . 2 . D è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t e x t e e s t t r a n s m i s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r y ê t r e e n r e g i s t r é e t p u b l i é c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 2 0 L a n g u e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t a b l i e e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a n g l a i - s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . I l e n e s t f a i t d e s traductions o f f i c i e l l e s e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a r a b e , i t a l i e n n e e t j a p o n a i s e q u i s o n t d é p o s é e s a v e c l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l r e v ê t u d e s s i g n a t u r e s . 1 6 6 7P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r - n e m e n t s , o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à L o n d r e s c e d e u x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r e i z e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s � 0 1 6 6 8P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 P r o t o c o l e I D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e n v o i d e r a p p o r t s s u r l e s é v é n e m e n t s e n t r a î n a n t o u p o u v a n t e n t r a î n e r l e r e j e t d e s u b s t a n c e s n u i s i b l e s ( e n application d e l ' a r t i c l e 8 d e l a C o n v e n t i o n ) A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n d ' é t a b l i r u n r a p p o r t 1 . L e c a p i t a i n e d ' u n n a v i r e a u q u e l e s t s u r v e n u u n d e s é v é n e m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e I I I d u p r é s e n t P r o t o c o l e , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e a y a n t c h a r g e d u n a v i r e , f a i t r a p p o r t s a n s r e t a r d s u r l e s c i r c o n s t a n c e s d e l ' é v é n e m e n t , c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , a v e c t o u s l e s d é t a i l s p o s - s i b l e s . 2 . E n c a s d ' a b a n d o n d u n a v i r e m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , o u l o r s q u e l e r a p p o r t d e c e n a v i r e e s t i n c o m p l e t o u i m p o s s i b l e à o b t e n i r , l e p r o p r i é t a i r e , l ' a f f r é t e u r , l ' e x p l o i t a n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d u n a v i r e , o u leurs a g e n t s , d o i v e n t , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u possible, a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s q u i i n c o m b e n t a u c a p i t a i n e a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e I I P r o c é d u r e a p p l i c a b l e à l ' e n v o i d e r a p p o r t s 1 . C h a q u e r a p p o r t e s t t r a n s m i s p a r r a d i o c h a q u e f o i s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , m a i s e n t o u t c a s p a r l e s v o i e s l e s p l u s r a p i d e s d o n t o n d i s p o s e a u m o m e n t d e l ' é v é n e m e n t . I l e s t a t t r i b u é a u x r a p p o r t s t r a n s m i s p a r r a d i o l e p l u s h a u t d e g r é d e p r i o r i t é p o s s i b l e . 2 . L e s r a p p o r t s s o n t a d r e s s é s a u f o n c t i o n n a i r e o u à l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t s p é c i f i é a u p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a a ) d e l'article 8 d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e I I I D a t e d ' e n v o i d e s r a p p o r t s U n r a p p o r t e s t é t a b l i c h a q u e f o i s q u ' u n é v é n e m e n t e n t r a î n e : a ) u n r e j e t a u t r e q u e l e s r e j e t s a u t o r i s é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; o u b ) u n r e j e t a u t o r i s é a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d u f a i t : i ) q u ' i l v i s e à a s s u r e r l a s é c u r i t é d ' u n n a v i r e o u à s a u v e g a r d e r d e s v i e s h u m a i n e s e n m e r ; o u i i ) q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a v a r i e s u r v e n u e a u n a v i r e o u à s o n é q u i - pement; o u c ) u n r e j e t d ' u n e s u b s t a n c e n u i s i b l e v i s a n t à c o m b a t t r e u n c a s p a r t i c u l i e r d e p o l l u t i o n o u e f f e c t u é a u x f i n s d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s l é g i t i m e s s u r l a r é d u c t i o n o u l e c o n t r ô l e d e l a pollution; o u d ) u n e p r o b a b i l i t é d e r e j e t s a u x a l i n é a s a ) , b ) o u c ) d u p r é s e n t a r t i c l e . 1 6 6 9P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e I V N a t u r e d u r a p p o r t 1 . C h a q u e r a p p o r t d o n n e e n r è g l e g é n é r a l e : a ) l ' i d e n t i t é d u n a v i r e ; b ) l ' h e u r e e t l a d a t e d e l'événement; c ) l a p o s i t i o n g é o g r a p h i q u e d u n a v i r e a u m o m e n t d e l ' é v é n e m e n t ; d ) l ' é t a t d u v e n t e t d e l a m e r a u m o m e n t d e l'événement; e t e ) l e s d é t a i l s p e r t i n e n t s s u r l ' é t a t d u n a v i r e . 2 . C h a q u e r a p p o r t d o n n e , e n particulier: a ) d e s r e n s e i g n e m e n t s d é t a i l l é s s u r l a n a t u r e d e s s u b s t a n c e s n u i s i b l e s e n c a u s e , y c o m p r i s , s i p o s s i b l e , l e u r a p p e l l a t i o n t e c h n i q u e e x a c t e ( l ' a p p e l l a t i o n c o m m e r c i a l e n e d e v r a i t p a s ê t r e u t i l i s é e à l a p l a c e d e l ' a p p e l l a t i o n t e c h n i q u e e x a c t e ) ; b ) l a q u a n t i t é e x a c t e o u a p p r o x i m a t i v e , l a c o n c e n t r a t i o n a i n s i q u e l ' é t a t p r o b a b l e d e s s u b s t a n c e s n u i s i b l e s r e j e t é e s o u s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e r e j e t é e s à l a m e r ; c ) l e c a s é c h é a n t , l a d e s c r i p t i o n d e l ' e m b a l l a g e e t d e s m a r q u e s d ' i d e n t i f i - c a t i o n ; e t d ) s i p o s s i b l e , l e n o m d e l ' e x p é d i t e u r , d u destinataire o u d u f a b r i c a n t . 3 . C h a q u e r a p p o r t i n d i q u e c l a i r e m e n t s i l a s u b s t a n c e n u i s i b l e r e j e t é e o u s u s c e p t i b l e d ' ê t r e r e j e t é e e s t u n h y d r o c a r b u r e , u n e s u b s t a n c e n o c i v e à l ' é t a t l i q u i d e , u n e s u b s t a n c e n o c i v e à l ' é t a t s o l i d e o u u n e s u b s t a n c e n o c i v e à l ' é t a t g a z e u x e t s i c e t t e s u b s t a n c e é t a i t o u e s t t r a n s p o r t é e e n v r a c o u e n c o l i s , d a n s d e s c o n t e n e u r s , d e s c i t e r n e s m o b i l e s o u d e s c a m i o n s - c i t e r n e s e t w a g o n s - c i t e r n e s . 4 . C h a q u e r a p p o r t d o i t ê t r e c o m p l é t é , s ' i l y a l i e u , p a r t o u t a u t r e r e n s e i g n e - m e n t p e r t i n e n t q u i e s t d e m a n d é p a r l ' u n e d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e r a p p o r t e s t a d r e s s é o u q u e l ' a u t e u r d u r a p p o r t j u g e approprié. A r t i c l e V R a p p o r t c o m p l é m e n t a i r e T o u t e p e r s o n n e q u i s e t r o u v e d a n s l ' o b l i g a t i o n d ' e n v o y e r u n r a p p o r t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e d o i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e : a ) c o m p l é t e r l e r a p p o r t i n i t i a l , s ' i l y a l i e u , p a r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l ' é v o l u t i o n d e l a situation; e t b ) a c c é d e r d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e a u x d e m a n d e s d e r e n s e i g n e - m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s é m a n a n t d e s E t a t s t o u c h é s p a r l ' é v é n e m e n t . 1 6 7 0P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 P r o t o c o l e I I A r b i t r a g e ( e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n ) A r t i c l e p r e m i e r A m o i n s q u e l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t autrement, l a p r o c é - d u r e d ' a r b i t r a g e e s t c o n d u i t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e I I 1 . I l e s t c o n s t i t u é u n t r i b u n a l a r b i t r a l s u r r e q u ê t e a d r e s s é e p a r u n e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n à u n e a u t r e P a r t i e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a p r é s e n - t e C o n v e n t i o n . L a r e q u ê t e d ' a r b i t r a g e c o n t i e n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e a i n s i q u e t o u t e p i è c e j u s t i f i c a t i v e à l ' a p p u i d e l ' e x p o s é d u c a s . 2 . L a P a r t i e r e q u é r a n t e i n f o r m e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d u f a i t q u ' e l l e a d e m a n d é l a c o n s t i t u t i o n d ' u n t r i b u n a l , d u n o m d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d a i n s i q u e d e s a r t i c l e s d e l a C o n v e n t i o n o u r è g l e s d o n t l ' i n t e r p r é - t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d o n n e l i e u , à s o n a v i s , a u l i t i g e . Le S e c r é t a i r e g é n é r a l t r a n s m e t c e s r e n s e i g n e m e n t s à t o u t e s l e s P a r t i e s . A r t i c l e I I I L e t r i b u n a l e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s : u n a r b i t r e nommé p a r c h a q u e P a r t i e a u d i f f é r e n d e t u n t r o i s i è m e a r b i t r e d é s i g n é d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s d e u x p r e m i e r s , q u i a s s u m e l a p r é s i d e n c e d u tribunal. A r t i c l e I V 1 . S i a u t e r m e d ' u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é s i g n a t i o n d u d e u x i è m e arbitre, l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l n ' a p a s é t é d é s i g n é , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , à l a r e q u ê t e d e l a P a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , p r o c è - d e , d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s , à s a d é s i g n a t i o n e n l e c h o i s i s - sant s u r u n e l i s t e d e p e r s o n n e s q u a l i f i é e s , é t a b l i e à l ' a v a n c e p a r l e C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . S i , d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e , l ' u n e d e s P a r t i e s n ' a p a s p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n q u i l u i i n c o m - b e d ' u n m e m b r e d u t r i b u n a l , l ' a u t r e P a r t i e p e u t s a i s i r d i r e c t e m e n t l e S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u i p o u r v o i t à l a d é s i g n a t i o n d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r e n l e c h o i s i s s a n t s u r l a l i s t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . L e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l , d è s s a d é s i g n a t i o n , d e m a n d e à l a P a r t i e q u i n ' a p a s d é s i g n é d ' a r b i t r e d e l e f a i r e d a n s l e s m ê m e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s . S i e l l e 1 6 7 1P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 n e p r o c è d e p a s à l a d é s i g n a t i o n q u i l u i e s t a i n s i d e m a n d é e , l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e m a n d e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e p o u r v o i r à c e t t e d é s i g n a t i o n d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . 4 . L e p r é s i d e n t d u tribunal, s ' i l e s t d é s i g n é e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , n e d o i t p a s ê t r e o u a v o i r é t é d e l a n a t i o n a l i t é d ' u n e d e s P a r t i e s , s a u f s i l ' a u t r e P a r t i e y c o n s e n t . 5 . E n c a s d e d é c è s o u d e d é f a u t d ' u n a r b i t r e d o n t l a d é s i g n a t i o n i n c o m b a i t à u n e P a r t i e , c e l l e - c i d é s i g n e s o n r e m p l a ç a n t d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à c o m p t e r d u d é c è s o u d u d é f a u t . F a u t e p o u r e l l e d e l e f a i r e , l a p r o c é d u r e s e p o u r s u i t a v e c l e s a r b i t r e s r e s t a n t s . E n c a s d e d é c è s o u d e d é f a u t d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l , s o n r e m p l a ç a n t e s t d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e I I I c i - d e s s u s ou, à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s d u t r i b u n a l d a n s l e s soixante j o u r s d u d é c è s o u d u d é f a u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e V L e t r i b u n a l p e u t c o n n a î t r e e t d é c i d e r d e s d e m a n d e s r e c o n v e n t i o n n e l l e s d i r e c t e m e n t l i é e s à l ' o b j e t d u d i f f é r e n d . A r t i c l e V I C h a q u e P a r t i e p r e n d à s a c h a r g e l a r é m u n é r a t i o n d e s o n a r b i t r e e t l e s f r a i s c o n n e x e s a i n s i q u e l e s f r a i s e n t r a î n é s p a r l a p r é p a r a t i o n d e s o n p r o p r e d o s s i e r . L e c o û t d e l a r é m u n é r a t i o n d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l a i n s i q u e t o u t e s l e s d é p e n s e s d ' o r d r e g é n é r a l e n t r a î n é e s p a r l ' a r b i t r a g e s o n t p a r t a g é s é g a l e m e n t e n t r e l e s P a r t i e s . L e t r i b u n a l c o n s i g n e t o u t e s s e s d é p e n s e s e t f o u r n i t u n d é c o m p t e f i n a l . A r t i c l e V I I T o u t e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n d o n t u n i n t é r ê t d ' o r d r e j u r i d i q u e e s t e n c a u s e p e u t , a p r è s a v o i r a v i s é p a r é c r i t l e s P a r t i e s q u i o n t e n g a g é c e t t e p r o c é d u r e , s e j o i n d r e à l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e , a v e c l ' a c c o r d d u tribunal. A r t i c l e V I I I T o u t t r i b u n a l a r b i t r a l c o n s t i t u é a u x t e r m e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e é t a b l i t s e s p r o p r e s r è g l e s d e p r o c é d u r e . A r t i c l e I X 1 . L e s d é c i s i o n s d u tribunal, t a n t s u r s a p r o c é d u r e e t l e l i e u d e s e s r é u n i o n s q u e s u r t o u t d i f f é r e n d q u i l u i e s t s o u m i s , s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s e s m e m b r e s , l ' a b s e n c e o u l ' a b s t e n t i o n d ' u n d e s m e m b r e s d u t r i b u n a l 1 6 7 2 L , )P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 d é s i g n é s p a r l e s P a r t i e s n ' e m p ê c h a n t p a s l e t r i b u n a l d e s t a t u e r . E n c a s d e p a r t a g e é g a l d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . 2 . L e s P a r t i e s f a c i l i t e n t l e s t r a v a u x d u t r i b u n a l ; à c e t t e f i n , c o n f o r m é m e n t à l e u r l é g i s l a t i o n e t e n u s a n t d e t o u s l e s m o y e n s d o n t e l l e s d i p o s e n t , l e s P a r t i e s : a ) f o u r n i s s e n t a u t r i b u n a l t o u s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s u t i l e s ; b ) d o n n e n t a u t r i b u n a l l a p o s s i b i l i t é d ' e n t r e r s u r l e u r territoire, d ' e n t e n - d r e d e s t é m o i n s e t d e s e x p e r t s e t d ' e x a m i n e r l e s l i e u x . 3 . L ' a b s e n c e o u l e d é f a u t d ' u n e P a r t i e n e f a i t p a s o b s t a c l e à l a p r o c é d u r e . A r t i c l e X 1 . L e t r i b u n a l r e n d s a s e n t e n c e d a n s u n d é l a i d e c i n q m o i s à d a t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , s a u f s ' i l d é c i d e , e n c a s d e n é c e s s i t é , d e p r o r o g e r c e d é l a i , l e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e étant d e t r o i s m o i s a u m a x i m u m . L a s e n t e n c e d u t r i b u n a l e s t m o t i v é e . E l l e e s t d é f i n i t i v e e t s a n s a p p e l e t e l l e e s t c o m m u n i - q u é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . L e s P a r t i e s d o i v e n t s ' y c o n f o r - m e r s a n s d é l a i . 2 . T o u t d i f f é r e n d q u i p o u r r a i r s u r g i r e n t r e l e s P a r t i e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é - tation o u l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e p e u t ê t r e s o u m i s p a r l a P a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e a u jugement d u t r i b u n a l q u i l ' a r e n d u e o u , s i c e dernier n e p e u t e n ê t r e s a i s i , d ' u n a u t r e t r i b u n a l c o n s t i t u é à c e t e f f e t d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p r e m i e r . 1 6 7 3P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e d e 1 9 7 8 e t d e l a c o n v e n t i o n d e 1 9 7 3 a m e n d é e p a r c e p r o t o c o l e E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n d u p r o t o c o l e A d h é s i o n a u p r o t o c o l e ( A ) S i g n a t u r e d u p r o t o c o l e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r d u p r o t o c o l e e t d e l a c o n v e n t i o n a m e n d é e A f r i q u e d u S u d ' ) 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 A R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 5 a v r i l 1 9 8 4 A R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 2 1 j a n v i e r 1 9 8 2 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 9 j a n v i e r 1 9 8 8 A A u s t r a l i e ' ) 1 4 o c t o b r e 1 9 8 7 A u t r i c h e 2 7 m a i 1 9 8 8 A B a h a m a s 1 ) 7 j u i n 1 9 8 3 A B e l g i q u e 1 ) 2 ) 6 m a r s 1 9 8 4 A B i r m a n i e l ) 4 m a i 1 9 8 8 A B r é s i l 1 ) 2 ) 2 9 j a n v i e r 1 9 8 8 B r u n é i 1 ) 2 3 o c t o b r e 1 9 8 6 A B u l g a r i e 1 ) 2 ) 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 4 A C h i n e 1 ) 1 e r j u i l l e t 1 9 8 3 A C o l o m b i e 2 7 j u i l l e t 1 9 8 1 A C o r é e ( N o r d ) t e r m a i 1 9 8 5 A C o r é e ( S u d ) 1 ) 2 3 j u i l l e t 1 9 8 4 A C ô t e d ' I v o i r e 5 o c t o b r e 1 9 8 7 A D a n e m a r k 2 ) 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 0 A E g y p t e 7 a o û t 1 9 8 6 A E s p a g n e 1 ) 6 j u i l l e t 1 9 8 4 E t a t s - U n i s 2 ) 3 ) 1 2 a o û t 1 9 8 0 F i n l a n d e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A F r a n c e 2 ) 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 1 G a b o n 2 6 a v r i l 1 9 8 3 A G r a n d e - B r e t a g n e 4 ) 2 2 m a i 1 9 8 0 H o n g - K o n g 5 ) 1 7 j a n v i e r 1 9 8 5 I l e d e M a n s ) 2 a v r i l 1 9 8 6 I l e s C a y m a n 6 ) 9 m a i 1 9 8 8 B e r m u d e s 6 ) 8 j u i n 1 9 8 8 G r è c e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A 2 8 f é v r i e r 1 9 8 5 2 5 j u i l l e t 1 9 8 4 2 o c t o b r e 2 9 a v r i l 1 4 j a n v i e r 2 7 a o û t 2 o c t o b r e 6 j u i n 4 a o û t 2 9 a v r i l 2 3 j a n v i e r 1 2 m a r s 2 o c t o b r e 2 o c t o b r e t e r a o û t 2 3 o c t o b r e 5 j a n v i e r 2 o c t o b r e 7 n o v e m b r e 6 o c t o b r e 2 o c t o b r e 2 o c t o b r e 2 o c t o b r e 2 o c t o b r e 2 o c t o b r e 1 1 a v r i l 1 e r j u i l l e t 2 3 j u i n 2 3 j u i n 2 o c t o b r e 1 9 8 3 1 9 8 8 1 9 8 8 1 9 8 8 1 9 8 3 1 9 8 4 1 9 8 8 1 9 8 8 1 9 8 7 1 9 8 5 1 9 8 3 1 9 8 3 1 9 8 5 1 9 8 4 1 9 8 8 1 9 8 3 1 9 8 6 1 9 8 4 1 9 8 3 1 9 8 3 1 9 8 3 1 9 8 3 1 9 8 3 1 9 8 5 1 9 8 6 1 9 8 8 1 9 8 8 1 9 8 3 t ) C e t E t a t n ' a p a s a c c e p t é l e s a n n e x e s I I I , I V e t V d e l a c o n v e n t i o n . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) C e t E t a t n ' a p a s a c c e p t é l e s a n n e x e s I I I e t I V d e l a c o n v e n t i o n . 4 ) C e t E t a t n ' a p a s a c c e p t é l ' a n n e x e I V d e l a c o n v e n t i o n . 5 ) L a r a t i f i c a t i o n n e v a u t q u e p o u r l e s a n n e x e s I e t I I d e l a c o n v e n t i o n . 6 ) L a r a t i f i c a t i o n n e v a u t q u e p o u r l e s a n n e x e s I , I I , I I I e t V d e l a c o n v e n t i o n . 1 6 7 4P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n d u p r o t o c o l e E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n a u p r o t o c o l e ( A ) d u p r o t o c o l e S i g n a t u r e d u p r o t o c o l e e t d e l a c o n v e n t i o n s a n s r é s e r v e d e a m e n d é e r a t i f i c a t i o n ( S i ) H o n g r i e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 5 A 1 4 a v r i l 1 9 8 5 I n d e ' ) 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A 2 4 d é c e m b r e 1 9 8 6 I n d o n é s i e 1 ) 2 ) 2 1 o c t o b r e 1 9 8 6 A 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 I s l a n d e ' ) 2 5 j u i n 1 9 8 5 A 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 5 I s r a ë l 1 ) 3 1 a o û t 1 9 8 3 A 2 o c t o b r e 1 9 8 3 I t a l i e i e r o c t o b r e 1 9 8 2 A 2 o c t o b r e 1 9 8 3 J a p o n 2 ) 9 j u i n 1 9 8 3 A 2 o c t o b r e 1 9 8 3 L i b a n 1 8 j u i l l e t 1 9 8 3 A 2 o c t o b r e 1 9 8 3 L i b é r i a l ) 2 8 o c t o b r e 1 9 8 0 2 o c t o b r e 1 9 8 3 I 1 e s M a r s h a l l 2 6 a v r i l 1 9 8 8 A 2 6 j u i l l e t 1 9 8 8 N o r v è g e 3 ) 1 5 j u i l l e t 1 9 8 0 A 2 o c t o b r e 1 9 8 3 O m a n 2 ) 1 3 m a r s 1 9 8 4 A 1 3 j u i n 1 9 8 4 P a n a m a 2 0 f é v r i e r 1 9 8 5 A 2 0 m a i 1 9 8 5 P a y s - B a s 2 ) 3 ) 3 0 j u i n 1 9 8 3 2 o c t o b r e 1 9 8 3 P é r o u 2 5 a v r i l 1 9 8 0 A 2 o c t o b r e 1 9 8 3 P o l o g n e l e r a v r i l 1 9 8 6 i e r j u i l l e t 1 9 8 6 P o r t u g a l 2 2 o c t o b r e 1 9 8 7 2 2 j a n v i e r 1 9 8 8 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 2 8 o c t o b r e 1 9 8 3 A 2 8 j a n v i e r 1 9 8 4 S u è d e 9 j u i n 1 9 8 0 2 o c t o b r e 1 9 8 3 S u i s s e 1 ) 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 A 1 5 m a r s 1 9 8 8 T c h é c o s l o v a q u i e 2 j u i l l e t 1 9 8 4 A 2 o c t o b r e 1 9 8 4 T u n i s i e 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 A 2 o c t o b r e 1 9 8 3 T u v a l u 2 2 a o û t 1 9 8 5 A 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 U n i o n s o v i é t i q u e 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 3 f é v r i e r 1 9 8 4 U r u g u a y 3 0 a v r i l 1 9 7 9 S i 2 o c t o b r e 1 9 8 3 Y o u g o s l a v i e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 0 A 2 o c t o b r e 1 9 8 3 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . B e l g i q u e L a B e l g i q u e d é c l a r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I s e r o n t a p p l i q u é e s c o n f o r - m é m e n t a u x r e c o m m a n d a t i o n s f o r m u l é e s d a n s l e s c i r c u l a i r e s d i f f u s é e s p a r l e C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r - n a t i o n a l e , s o u s l e s c o t e s M E P C / C i r c . 9 7 e t M E P C / C i r c . 9 9 . I ) C e t E t a t n ' a p a s a c c e p t é l e s a n n e x e s I I I , I V e t V d e l a c o n v e n t i o n . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) C e t E t a t n ' a p a s a c c e p t é l ' a n n e x e I V d e l a c o n v e n t i o n . 1 6 7 5P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 B r é s i l L e B r é s i l é m e t d e s r é s e r v e s a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n e t d e s o n p r o t o c o l e n ° I I d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l ' a r t i c l e 1 5 d e l a L o i d ' i n t r o d u c t i o n d u C o d e c i v i l b r é s i l i e n . B u l g a r i e L a B u l g a r i e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e é t a n t l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t b u l g a r e d é c l a r e q u e , d a n s t o u s l e s c a s , p o u r q u ' u n d i f f é r e n d p u i s s e ê t r e s o u m i s à u n a r b i t r a g e i n t e r n a t i o n a l , i l f a u t q u e t o u t e s l e s p a r t i e s à c e d i f f é r e n d s o i e n t c o n s e n t a n t e s . D a n e m a r k L ' a d h é s i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x I l e s F é r o é à c o m p t e r d u 2 2 a v r i l 1 9 8 5 . L ' a d h é s i o n d u D a n e m a r k e s t s u j e t t e , j u s q u ' à n o u v e l a v i s , à u n e r é s e r v e e n c e q u i c o n c e r n e l e s o b l i g a t i o n s d u G r o e n l a n d a u x t e r m e s d u p r o t o c o l e . E t a t s - U n i s L e s E t a t s - U n i s c o n s i d è r e n t q u e l e s a n n e x e s I e t I I d u p r o t o c o l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x n a v i r e s o c é a n i q u e s . F r a n c e E n c e q u i c o n c e r n e l a s e u l e z o n e d e l a M é d i t e r r a n é e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r è g l e 1 0 ( p a r a g r a p h e 2 ) d e l ' a n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n n e p o u r r o n t ê t r e a p p l i q u é e s a u x n a v i r e s - c i t e r n e s e f f e c t u a n t d e s v o y a g e s i n t e r n e s à l a M é d i t e r r a n é e q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s n a v i r e s a u r o n t p o u r d e s t i n a t i o n u n p o r t q u i s e r a p o u r v u d e s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n p r é v u e s p a r l a r è g l e 1 2 d e l a c o n v e n t i o n . I n d o n é s i e L ' I n d o n é s i e i n t e r p r è t e l e s m o t s « d r o i t i n t e r n a t i o n a l » q u i f i g u r e n t a u p a r a g r a p h e 9 d e l a r è g l e 1 d e l ' a n n e x e I d e M A R P O L 7 3 / 7 8 ( R è g l e s r e l a t i v e s à l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s ) c o m m e s i g n i f i a n t l a C o n v e n t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d e 1 9 8 2 s u r l e d r o i t d e l a m e r . J a p o n D o n n a n t e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s c o n f o r m é m e n t a u P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 y r e l a t i f , l e J a p o n s e r é s e r v e l e d r o i t : 1 . d e s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r e c o m m a n d a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s c i r - c u l a i r e s d i f f u s é e s p a r l e C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e ( M E P C / C i r c . 9 7 e t M E P C / C i r c . 9 9 ) s u r l a m i s e e n o e u v r e d e s d i t e s d i s p o s i t i o n s ; e t 2 . d e s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l a r è g l e 1 3 , d e l ' a p p e n d i c e I I e t d e l ' a p p e n d i c e V d e l ' a n n e x e I I d e l a 1 6 7 6P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 c o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r e c o m m a n d a t i o n s é n o n c é e s d a n s l e s d o c u - m e n t s , d e m ê m e n a t u r e q u e l e s c i r c u l a i r e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 , q u i s e r o n t a d o p t é e s p a r l e C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n s u r l a m i s e e n o e u v r e d e s d i t e s d i s p o s i t i o n s e t d e s d i t s a p p e n d i c e s . O m a n A u x f i n s d e c e t t e c o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n » e s t i n t e r - p r é t é e c o m m e s i g n i f i a n t l a j u r i d i c t i o n q u i e s t é t a b l i e à l ' h e u r e a c t u e l l e p a r l e G o u v e r n e m e n t d u S u l t a n a t d ' O m a n e n v e r t u d e l a l o i n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 s u r l a p o l l u t i o n d e s m e r s e t q u i s ' é t e n d s u r u n e d i s t a n c e d e 5 0 m i l l e s m a r i n s à p a r t i r d e s l i g n e s d e b a s e u t i l i s é e s p o u r m e s u r e r l a l a r g e u r d e l a m e r t e r r i t o r i a l e . P a y s - B a s 1 . L ' a p p r o b a t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t , à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 8 6 , à A r u b a . 2 . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s r e c o n n a î t q u e l e s n a v i r e s p o u r - r o n t s a t i s f a i r e à t o u s é g a r d s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a n n e x e I e n m a t i è r e d e r e j e t s i e t s e u l e m e n t s i d e s i n s t a l l a t i o n s a d é q u a t e s d e r é c e p t i o n d e s d é c h e t s d ' h y d r o c a r b u r e s s o n t d i s p o n i b l e s , c o m m e l ' e x i g e l a d i t e a n n e x e , e t s e d é c l a r e v i v e m e n t p r é o c c u p é p a r l e f a i t q u ' à l ' h e u r e a c t u e l l e , c e s i n s t a l l a t i o n s n e s o n t p a s s u f f i s a n t e s d a n s d e n o m b r e u x p o r t s d u m o n d e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e I s e r o n t a p p l i q u é e s c o n f o r m é m e n t a u x r e - c o m m a n d a t i o n s f o r m u l é e s d a n s l e s c i r c u l a i r e s d i f f u s é e s p a r l e C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e s o u s l e s c o t e s M E P C / C i r c . 9 7 e t M E P C / C i r c . 9 9 . O b j e c t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e q u e , s e l o n s o n i n t e r p r é t a t i o n , l a j u r i d i c t i o n q u i s e r a e x e r c é e p a r l e S u l t a n a t d ' O m a n e n v e r t u d e l a l o i n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 s u r l a p o l l u t i o n d e s m e r s a u - d e l à d e s l i m i t e s d e l a m e r t e r r i t o r i a l e n e s a u r a i t s ' é t e n d r e a u - d e l à d e l a j u r i d i c t i o n r e c o n n u e p a r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l . I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n é l è v e u n e o b j e c t i o n c o n t r e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l a F r a n c e . C e t t e r é s e r v e v a à l ' e n c o n t r e d e l ' e s p r i t e t d e l a l e t t r e d e l a r è g l e 1 0 d e l ' a n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n , e u é g a r d n o t a m m e n t a u p a r a g r a p h e 2 a i n s i q u ' a u p a r a g r a p h e 7 , a u x t e r m e s d e l a q u e l l e l a m i s e e n p l a c e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n d a n s l e s c a t é g o r i e s d e p o r t s s p é c i f i é s d a n s l e d o c u m e n t e s t o b l i g a t o i r e . P a r a i l l e u r s , l a r é s e r v e é m i s e p a r l a F r a n c e i n t r o d u i t u n e n o t i o n d e d i s p o s i t i o n s f a c u l t a t i v e s l à o ù e l l e s o n t f o r c e e x é c u t o i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e I d e M A R P O L 7 3 / 7 8 , e t 1 6 7 7P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 8 8 s e m b l e i n c o m p a t i b l e a v e c la l é g i s l a t i o n i t a l i e n n e e n la m a t i è r e qui é t a b l i t d e s p r i n c i p e s t r è s r e s t r i c t i f s . N o r v è g e L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n c o n s i d è r e l a c o m m u n i c a t i o n f a i t e p a r la F r a n c e c o m m e u n e d é c l a r a t i o n e t n o n c o m m e u n e r é s e r v e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , a v e c l e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s q u ' a u r a i t e u e s u n e r é s e r v e e n b o n n e e t d u e f o r m e , s i d e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e l ' a n n e x e I a v a i e n t é t é r e c e v a b l e s . P a y s - B a s M ê m e o b j e c t i o n q u e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . S u è d e L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s c o n s i d è r e l a c o m m u n i c a t i o n f a i t e p a r la F r a n c e c o m m e é t a n t u n e r é s e r v e qui n ' e s t ni c o n f o r m e a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 3 n i c o m p a t i b l e a v e c l e s o b j e c t i f s d e M A R P O L 7 3 / 7 8 . E n c o n s é q u e n c e , le G o u v e r n e m e n t s u é d o i s n e p e u t a c c e p t e r la d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s . 3 0 6 3 3 1 6 7 8 � 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-41 vom 25.10.1988 (S. 1631-1678) RO-1988-41 du 25.10.1988 (p. 1631-1678) RU-1988-41 del 25.10.1988 (p. 1631-1678) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 41 Cahier Numero Datum 25.10.1988 Date Data Seite 1631-1678 Page Pagina Ref. No 30 004 961 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.