R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 6 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 3 2 8 I n d e m n i t é s m i l i t a i r e s 1 3 2 9 A i d e f i n a n c i è r e à l ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 5 . 0 d u DFEP 1 3 3 9 L a b o r a t o i r e e u r o p é e n d e b i o l o g i e m o l é c u l a i r e . A c c o r d 1 3 4 0 A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . C o n v e n t i o n . D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 2 / 1 9 8 5 1 3 4 1 A s s o c i a t i o n e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e . A c c o r d . D é c i s i o n d u C o n s e i l m i x t e n ° 1 / 1 9 8 5 1 3 4 2 T a x e d ' e n t r é e s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e 1 3 2 7I O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i r e s e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 a L e s i n d e m n i t é s f i x é e s a u x a r t i c l e s 5 , 6 , 7 , 9, 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 3 , t e r a l i n é a , 1 4 e t 1 5 s o n t m a j o r é e s d e 1 0 p o u r c e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 1 4 8 1 1 R S 5 1 0 . 3 1 1 3 2 8 1 9 8 5 - 7 4 8O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 5 d u 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 4 2 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 3 2 d u s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s ' E n v u e d ' e n c o u r a g e r l ' u t i l i s a t i o n s o u s u n e f o r m e n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 5 , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e u n e a i d e f i n a n c i è r e d e 2 8 m i l l i o n s d e f r a n c s a u x é l a b o r a t e u r s d e j u s d e r a i s i n , d e m o û t p r i m e u r e t a u x e x p é d i t e u r s d e r a i s i n s d e t a b l e . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a c c o r d é e à titre d e : a . C o n t r i b u t i o n a u x é l a b o r a t e u r s d e j u s d e r a i s i n e t d e m o û t p r i m e u r a i n s i q u ' a u x e x p é d i t e u r s d e r a i s i n s d e t a b l e , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s , o b l i g a t i o n s e t e x i g e n c e s d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 3 à 2 3 s o n t s a t i s f a i t e s ; b . C o n t r i b u t i o n à l a F r u i t - U n i o n S u i s s e p o u r l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s i n h é - r e n t s a u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d e s r a i s i n s d e t a b l e ; c . C o n t r i b u t i o n a u x c o û t s d e p r o p a g a n d e . 3 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t m i s e à l a c h a r g e d u f o n d s v i n i c o l e s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 d u s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 . A r t . 2 D é t e r m i n a t i o n d e s q u a n t i t é s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d é t e r m i n e p o u r c h a q u e p r o d u i t l e s q u a n t i - t é s p o u r l e s q u e l l e s l ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a c c o r d é e . I l l e s r é p a r t i t e n t r e l e s r é g i o n s v i t i c o l e s s u r l a b a s e d e s r é c o l t e s a n t é r i e u r e s e t d e s s s a u 3 0 j u i n . 2 D e s a d a p t a t i o n s s o n t p o s s i b l e s l o r s q u e l e s q u a n t i t é s a t t r i b u é e s n e p e u v e n t p a s ê t r e a t t e i n t e s . R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 ' ) R S 9 1 0 . 1 z � R S 9 1 6 . 1 4 03 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 1 9 8 5 — 7 6 8 1 3 2 9U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 5 R O 1 9 8 5 S e c t i o n 2 : J u s d e r a i s i n A r t . 3 E x i g e n c e s L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u e p o u r d u j u s d e r a i s i n d e q u a l i t é i r r é p r o - c h a b l e , q u i : a . C o r r e s p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 9 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . E s t é l a b o r é à p a r t i r d e r a i s i n s i n d i g è n e s d e c é p a g e s e u r o p é e n s a c h e t é s d e p r e m i è r e m a i n ; c . N'est p a s d i l u é ; d . A t t e i n t l a t e n e u r m i n i m a l e e n s u c r e f i x é e p a r l e s c a n t o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e l'arrêté f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a v i t i c u l t u r e , e t e . P r o v i e n t d e r a i s i n s a y a n t f a i t l ' o b j e t d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n d a n g e . A r t . 4 O b l i g a t i o n s d e s é l a b o r a t e u r s L e s é l a b o r a t e u r s q u i e n t e n d e n t p a r t i c i p e r à l a c a m p a g n e d o i v e n t ê t r e t i t u - l a i r e s d u p e r m i s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e j u s d e r a i s i n s a n s a l c o o l . 2 I l s d o i v e n t indiquer à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , j u s q u ' a u 2 5 s e p t e m - b r e 1 9 8 5 a u p l u s t a r d , l e s q u a n t i t é s d e m o û t à p r i x r é d u i t q u ' i l s comptent a c h e t e r . P a s s é c e d é l a i , c e u x q u i n ' a u r o n t f o u r n i a u c u n e i n d i c a t i o n n e p o u r r o n t p a s p r e n d r e p a r t à l a c a m p a g n e . A r t . 5 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s ' L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n M o û t f r . / l i t r e C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u L a c d e B i e n n e 4 . 0 5 C a n t o n d e V a u d 3 . 9 0 C a n t o n d u V a l a i s 3 . 9 5 C a n t o n d e G e n è v e 2 . 7 5 C a n t o n d u T e s s i n 1 1 3 . 9 0 9 Q u a l i t é m e r l o t . 2 L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s ' e n t e n d e n t p o u r l e m o û t n o n c l a r i f i é e t n o n r e f r o i d i . C e s p r i x s o n t m a j o r é s d e 1 0 c e n t i m e s p a r l i t r e p o u r l e m o û t c l a r i f i é e t r e f r o i d i . 3 L e s p a i e m e n t s a u x p r o d u c t e u r s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x . � R S 8 1 7 . 0 2 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 1 3 3 0 r iUtilisation n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 5 R O 1 9 8 5 A r t . 6 C o n t r i b u t i o n ' L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : R é g i o n M o û t f r . / l i t r e C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u L a c d e B i e n n e 3 . 4 0 C a n t o n d e V a u d 3 . 2 5 C a n t o n d u V a l a i s 3 . 3 0 C a n t o n d e G e n è v e 2 . 1 0 C a n t o n d u T e s s i n 1 ) 3 . 2 5 t ) Q u a l i t é m e r l o t . 2 E n c a s d e n o n r e s p e c t v e r s l e b a s d e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e r é d u i t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e n c o n s é q u e n c e . ' L e s j u s d e r a i s i n d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n b é n é f i c i e n t a u s s i d e l a c o n t r i b u - t i o n . A r t . 7 C o m m e r c e ' L e s é l a b o r a t e u r s d o i v e n t a p p l i q u e r l e s m a r g e s n o r m a l e s e t o b t e n i r l ' a s s u - r a n c e é c r i t e d e l e u r s a c h e t e u r s q u ' i l s n e d é p a s s e r o n t p a s l e s m a r g e s u s u e l l e s . 2 E l a b o r a t e u r s e t a c h e t e u r s d o i v e n t f a i r e b é n é f i c i e r l e s c o n s o m m a t e u r s d e l a t o t a l i t é d e l a r é d u c t i o n d e p r i x . A r t . 8 Paiement d e l a c o n t r i b u t i o n ' L ' é l a b o r a t e u r d o i t p r é s e n t e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : a . U n d é c o m p t e v e n t i l a n t l e s a c h a t s d e r a i s i n o u d e m o û t p a r canton d e p r o v e n a n c e , a c c o m p a g n é d e s c o p i e s d e s f a c t u r e s é t a b l i e s p a r l e s v e n - d e u r s ; b . L e s a t t e s t a t i o n s d e s s o n d a g e s e f f e c t u é s p a r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n d a n g e , s u r l e s q u e l l e s f i g u r e r a l a m e n t i o n « m o û t p o u r l ' é l a b o r a - t i o n d e j u s d e r a i s i n s a n s a l c o o l » . 2 L e s f a c t u r e s d e s v e n d e u r s d o i v e n t c o m p o r t e r , e n p l u s d e l a m e n t i o n « m o û t p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e j u s d e r a i s i n s a n s a l c o o l » , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . Q u a n t i t é ; b . P r o v e n a n c e ( c a n t o n ) ; c . C é p a g e ; d . T e n e u r n a t u r e l l e e n s u c r e ( d e g r é O e c h s l é o u % B r i x ) ; e . P r i x . 1 3 3 1Utilisation n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 5 R O 1 9 8 5 ' D a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t d u d é c o m p t e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e v e r s e à l ' é l a b o r a t e u r l e 9 0 p o u r c e n t d e l a contribution. S ' i l n ' y a p a s d e l i t i g e , l e s o l d e s e r a p a y é a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a p r è s l a r e m i s e d e s f a c t u r e s a c q u i t t é e s p a r l e v e n d e u r o u a c c o m p a g n é e s d e s p i è c e s j u s t i f i c a - t i v e s d e l e u r p a i e m e n t . D a n s l e c a s o ù l ' é l a b o r a t e u r n ' a p a s e n c o r e e f f e c t u é d e p a i e m e n t s , l ' a s s u r a n c e é c r i t e q u ' i l r e s p e c t e r a l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o - d u c t e u r s s u f f i t c o m m e p i è c e j u s t i f i c a t i v e . A r t . 9 C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é ' L a C o m m i s s i o n d e c o n t r ô l e p o u r l e s m o û t s e t l e s v i n s d e s t i n é s à l'exporta- t i o n c o n t r ô l e l a q u a l i t é d e s j u s m i s d a n s l e c o m m e r c e , a v a n t l e s v e n d a n g e s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . E l l e s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s j u s d e r a i s i n c o n t r ô l é s . 2 L ' é l a b o r a t e u r e s t t e n u d e r e m b o u r s e r l a c o n t r i b u t i o n q u ' i l a t o u c h é e p o u r l e s j u s d e r a i s i n d e q u a l i t é i n s u f f i s a n t e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e f i x e l e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t . 3 D a n s l e s d i x j o u r s q u i s u i v e n t l a c o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n , l ' é l a b o r a - t e u r p e u t f o r m e r o p p o s i t i o n e t d e m a n d e r u n e c o n t r e - e x p e r t i s e . L ' O f f i c e f é d é r a l s t a t u e a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a c o n t r e - e x p e r t i s e e t c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n à l ' o p p o s a n t e n i n d i q u a n t l e s v o i e s d e d r o i t . L o r s q u e l ' o p p o s i t i o n e s t r e j e t é e , l e s f r a i s d e l ' e x p e r t i s e s o n t m i s à l a c h a r g e d e l ' o p p o s a n t . S e c t i o n 3 : M o û t p r i m e u r ( S a u s e r ) A r t . 1 0 E x i g e n c e s L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u e p o u r d u m o û t p r i m e u r ( S a u s e r ) , q u i : a . C o r r e s p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 2 , 1 e ß , 3 e e t 5 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 9 s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . E s t é l a b o r é à p a r t i r d e r a i s i n s i n d i g è n e s d e c é p a g e s e u r o p é e n s ; c . A t t e i n t l a t e n e u r m i n i m a l e e n s u c r e f i x é e p a r l e s c a n t o n s s e l o n l'article 1 0 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a v i t i c u l t u r e , e t d . P r o v i e n t d e r a i s i n s a y a n t f a i t l ' o b j e t d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n d a n - g e . A r t . 1 1 M o û t s d e r a i s i n L e s m o û t s d e r a i s i n s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e m o û t s primeurs a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . ' ) R S 8 1 7 . 0 2 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 1 3 3 2Utilisation n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 5 R O 1 9 8 5 A r t . 1 2 O b l i g a t i o n s d e s é l a b o r a t e u r s ' L e s é l a b o r a t e u r s q u i entendent p r e n d r e p a r t à l a c a m p a g n e d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d u p e r m i s d ' e x e r c e r l e c o m m e r c e d e s v i n s ; c e c i n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o d u c t e u r s d e v i n s q u i v e n d e n t e x c l u s i v e m e n t l e p r o d u i t d e l e u r p r o p r e r é c o l t e , s a n s c o u p a g e . ' L e s é l a b o r a t e u r s d o i v e n t indiquer à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , j u s - q u ' a u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 5 a u p l u s t a r d , l e s q u a n t i t é s d e m o û t p r i m e u r à p r i x r é d u i t q u ' i l s c o m p t e n t m e t t r e s u r l e m a r c h é . P a s s é c e d é l a i , c e u x q u i n ' a u r o n t f o u r n i a u c u n e i n d i c a t i o n n e p o u r r o n t p a s p r e n d r e p a r t à l a c a m p a g n e . A r t . 1 3 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s ' L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n M o û t f r . / l i t r e C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u L a c d e B i e n n e 4 . 0 5C a n t o n d e V a u d 3 . 9 0C a n t o n d u V a l a i s 3 . 9 5C a n t o n d e G e n è v e 2 . 7 5 C a n t o n d u T e s s i n ) ) 3 . 9 0 ' ) Q u a l i t é m e r l o t . ' L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s'entendent p o u r l e m o û t n o n c l a r i f i é e t n o n r e f r o i d i . C e s p r i x s o n t m a j o r é s d e 1 0 c e n t i m e s p a r l i t r e p o u r l e m o û t c l a r i f i é e t r e f r o i d i . 3 L e s p a i e m e n t s a u x p r o d u c t e u r s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x . A r t . 1 4 C o n t r i b u t i o n ' L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : R é g i o n M o û t p r i m e u r f r . / l i t r e C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s 2 . 9 5 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 ) 2 . 5 0 — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t a u x p a r t i - c u l i e r s 2 ) — . 9 0 1 3 3 3U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 5 R O 1 9 8 5 Q u a l i t é m e r l o t . 2 ) P o u r l i v r a i s o n s e n l i t r e s s c e l l é s . 2 E n c a s d e n o n r e s p e c t v e r s l e b a s d e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e r é d u i t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e n c o n s é q u e n c e . S o n t r é p u t é s n é g o c i a n t s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s e n t r e p r i s e s q u i a c h è t e n t l e m o û t p r i m e u r a u x é l a b o r a t e u r s o u i m p o r t a t e u r s e t l e v e n d e n t a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s o u a u x d é t a i l l a n t s . A r t . 1 5 P r i x d e v e n t e m a x i m a u x ' L e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x s o n t l e s s u i v a n t s : L i v r a i s o n s a u x e n f û t s f r . / l i t r e e n l i t r e s s c e l l é s f r . / l i t r e Importateurs 1 . 2 0 N é g o c i a n t s — 1 . 9 0 C a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t p a r t i c u l i e r s 3 . 5 0 1 3 3 4 R é g i o n f r . / l i t r e M o û t p r i m e u r C a n t o n d e V a u d — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s 2 . 8 0 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 ) 2 . 3 5 — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t a u x p a r t i - c u l i e r s 2 ) — . 7 5 C a n t o n d u V a l a i s — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s 2 . 8 5 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 ) 2 . 4 0 — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t a u x p a r t i - c u l i e r s 2 ) — . 8 0 C a n t o n d e G e n è v e — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s 1 . 6 5 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 ) 1 . 2 0 — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t a u x p a r t i - c u l i e r s 2 ) C a n t o n d u T e s s i n ' ) — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s 2 . 8 0 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 ) 2 . 3 5 — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t a u x p a r t i - c u l i e r s 2 ) — . 7 5U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1985 R O 1 9 8 5 2 C e s p r i x d e v e n t e s ' e n t e n d e n t p o u r l e m o û t p r i m e u r c l a r i f i é e t r e f r o i d i , l i v r é f r a n c o destinataire. A r t . 1 6 P a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n L ' é l a b o r a t e u r d o i t p r é s e n t e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : a . U n d é c o m p t e d é t a i l l a n t l e s a c h a t s d e r a i s i n o u d e m o û t , a c c o m p a g n é d e s c o p i e s des f a c t u r e s é t a b l i e s p a r l e s v e n d e u r s . D a n s le c a s o ù l ' é l a - b o r a t e u r n'a p a s e n c o r e effectué d e p a i e m e n t s , l ' a s s u r a n c e é c r i t e q u ' i l r e s p e c t e r a l e s p r i x indicatifs a u x p r o d u c t e u r s s u f f i t c o m m e p i è c e j u s t i - f i c a t i v e ; b . U n d é c o m p t e v e n t i l a n t l e s ventes d ' a p r è s l e s c a n t o n s d e p r o v e n a n c e d u m o û t p r i m e u r e t l e s d e s t i n a t a i r e s ( i m p o r t a t e u r s , n é g o c i a n t s , c a f e - t i e r s - r e s t a u r a t e u r s , p a r t i c u l i e r s ) ; c . L e s c o p i e s d e s f a c t u r e s a c q u i t t é e s , e t d . L e s a t t e s t a t i o n s d e s s o n d a g e s e f f e c t u é s p a r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n d a n g e , s u r l e s q u e l l e s f i g u r e r a l a m e n t i o n « M o û t p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e s a u s e r » . 2 L e s f a c t u r e s d e l ' é l a b o r a t e u r d o i v e n t c o m p o r t e r , e n p l u s d e l a m e n t i o n « m o û t p r i m e u r i n d i g è n e » , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . Q u a n t i t é ; b . C é p a g e ; c . T e n e u r n a t u r e l l e e n s u c r e ( d e g r é O e c h s l e o u % B r i x ) ; d . E m b a l l a g e ( f û t o u b o u t e i l l e ) , e t e . P r i x d e v e n t e . ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e v e r s e à l ' é l a b o r a t e u r l a c o n t r i b u t i o n j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 a u p l u s t a r d . S e c t i o n 4 : R a i s i n d e t a b l e A r t . 1 7 E x i g e n c e s ' L a c o n t r i b u t i o n n'est versée q u e p o u r d e s r a i s i n s d e table i n d i g è n e s d e c é - p a g e c h a s s e l a s . L e s r a i s i n s d o i v e n t : a . ê t r e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e e t b . a v o i r f a i t l'objet d ' u n c o n t r ô l e o f f i c i e l d e q u a l i t é p a r la F r u i t - U n i o n S u i s s e . 2 S o n t r e c o n n u s d e q u a l i t é irréprochable l e s r a i s i n s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x n o r m e s d e q u a l i t é d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . A r t . 1 8 O b l i g a t i o n s d e s e x p é d i t e u r s ' S o n t r é p u t é s e x p é d i t e u r s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s e n t r e p r e - n e u r s q u i p r e n n e n t e n c h a r g e des r a i s i n s d e table a u x p r i x i n d i c a t i f s a u x producteurs, ainsi q u e l e s p r o d u c t e u r s q u i l i v r e n t l e s r a i s i n s d e t a b l e d i r e c - t e m e n t a u x d é t a i l l a n t s . 1 3 3 5U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 5 R O 1 9 8 5 2 L e s e x p é d i t e u r s i n d i q u e r o n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , j u s q u ' a u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 5 a u p l u s t a r d , l e s q u a n t i t é s d e r a i s i n s d e t a b l e q u ' i l s c o m p t e n t m e t t r e s u r l e m a r c h é à p r i x r é d u i t . P a s s é c e d é l a i , c e u x q u i n ' a u r o n t f o u r n i a u c u n e i n d i c a t i o n n e p o u r r o n t p a s p a r t i c i p e r à l a c a m - p a g n e . A r t . 1 9 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s ' L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s f r a n c o e x p é d i t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : 2 L ' e m b a l l a g e n ' e s t p a s c o m p r i s d a n s l e p r i x i n d i c a t i f a u p r o d u c t e u r . A r t . 2 0 C o n t r i b u t i o n L e m o n t a n t m a x i m a l d e l a c o n t r i b u t i o n e s t d e : R é g i o n L i v r a i s o n e n b a r q u e t t e s d e 1 k g f r . / k g n e t L i v r a i s o n e n p l a t e a u x f r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u L a c d e B i e n n e - L i v r a i s o n producteur-expéditeur 2 . 1 0 2 . - - L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 7 2 1 . 6 2 - L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 3 3 1 . 2 2 C a n t o n d e V a u d - L i v r a i s o n producteur-expéditeur 2 . - 1 . 9 0 - L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 6 2 1 . 5 2 - L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 2 3 1 . 1 2 C a n t o n d u V a l a i s - L i v r a i s o n producteur-expéditeur 2 . 0 5 1 . 9 5 - L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 6 7 1 . 5 7 - L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 2 8 1 . 1 7 C a n t o n d e G e n è v e - L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - e x p é d i t e u r L - 0 . 9 0 - L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 0 . 6 2 0 . 5 2 - L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 0 . 2 3 0 . 1 2 1 3 3 6 R é g i o n L i v r a i s o n e n b a r q u e t t e s d e 1 kg f r . / k g n e t L i v r a i s o n e n p l a t e a u x f r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u L a c d e B i e n n e 3 . 7 5 3 . 6 5 C a n t o n d e V a u d 3 . 6 5 3 . 5 5 C a n t o n d u V a l a i s 3 . 7 0 3 . 6 0 C a n t o n d e G e n è v e 2 . 6 5 2 . 5 5Utilisation n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 5 R O 1 9 8 5 2 E n c a s d e n o n r e s p e c t v e r s l e b a s d e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l ' O f - f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e r é d u i t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e n c o n s é - q u e n c e . A r t . 2 1 P r i x d e v e n t e m a x i m a u x ' L e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x s o n t l e s s u i v a n t s : L i v r a i s o n s a u x e n b a r q u e t t e s d e 1 kg f r . / k g n e t e n p l a t e a u x f r . / k g n e t C o n s o m m a t e u r s 3 . 4 0 3 . 4 0 D é t a i l l a n t s 2 . 7 0 2 . 6 0 G r o s s i s t e s 2 . 3 2 2 . 2 2 z L e s p r i x d e v e n t e p o u r l e s l i v r a i s o n s a u x d é t a i l l a n t s e t a u x g r o s s i s t e s s ' e n t e n d e n t p o u r l e s r a i s i n s d e t a b l e l i v r é s f r a n c o d e s t i n a t a i r e . A r t . 2 2 Paiement ' L'expéditeur d o i t p r é s e n t e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : a . U n d é c o m p t e v e n t i l a n t l e s a c h a t s d e r a i s i n s d e t a b l e p a r canton d e p r o v e n a n c e ; b . U n d é c o m p t e v e n t i l a n t l e s v e n t e s s e l o n l e s d e s t i n a t a i r e s ( g r o s s i s t e s , d é - t a i l l a n t s ) ; c . L e s c o p i e s d e s f a c t u r e s a c q u i t t é e s ; d . L e s r a p p o r t s o f f i c i e l s d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é ( a r t . 1 7 , l e t . b ) . z L e s f a c t u r e s d e s e x p é d i t e u r s d o i v e n t c o m p o r t e r , e n p l u s d e l a m e n t i o n « r a i s i n s d e t a b l e s u i s s e s » , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . Q u a n t i t é ; b . E m b a l l a g e ; c . P r i x d e v e n t e . ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e v e r s e à l'expéditeur l a c o n t r i b u t i o n j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 a u p l u s t a r d . A r t . 2 3 I n d e m n i s a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é L a F r u i t - U n i o n S u i s s e s e r a i n d e m n i s é e p o u r l e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s u s u e l l e s . S e c t i o n 5 : S u r v e i l l a n c e , d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 2 4 S u r v e i l l a n c e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t p r o c é d e r e n t o u t t e m p s à d e s c o n t r ô - l e s a u p r è s d e s é l a b o r a t e u r s , d e s e x p é d i t e u r s e t d e s p r o d u c t e u r s p a r t i c i p a n t a u x c a m p a g n e s . 1 3 3 7Utilisation n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 5 R O 1 9 8 5 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x v e i l l e a u r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p r i x . 3 L e s contributions i n d û m e n t t o u c h é e s d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s . A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s ' S e r a p u n i s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 2 , l e t a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , c e l u i q u i , intentionnellement, d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u t r o m p e u s e s d a n s u n e d e m a n d e d e contribution. 2 S e r a p u n i s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s c e l u i q u i : a . N e r e s p e c t e p a s l ' o b l i g a t i o n , s e l o n l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s ; b . N e r e s p e c t e p a s l e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x , d é p a s s e l e s m a r g e s c o m - m e r c i a l e s u s u e l l e s o u n e f a i t p a s p r o f i t e r l e c o n s o m m a t e u r d e l a t o t a l i - t é d e l a c o n t r i b u t i o n . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 1 6 6 R S 9 4 2 . 3 0 1338A c c o r d d u 1 0 m a i 1 9 7 3 i n s t i t u a n t l e L a b o r a t o i r e e u r o p é e n d e b i o l o g i e m o l é c u l a i r e R S 0 . 4 2 1 . 0 9 1 ; R O 1 9 7 4 1 3 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 1 9 j u i n 1 9 8 5 A 1 9 j u i n 1 9 8 5 G r è c e 1 3 m a i 1 9 8 5 A 1 3 m a i 1 9 8 5 3 0 1 2 2 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 3 4 5 e t 1 9 7 8 1 4 9 0 . 1 9 8 5 — 7 2 3 1 3 3 9C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T r a d u c t i o n ' ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 8 e t d e l ' a p p e n d i c e 8 à l ' a n n e x e B 2 ) d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 2 / 1 9 8 5 d u 2 5 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l , v u l'article 4 , p a r a g r a p h e 5 d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 3 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , d é c i d e : ( a ) L e n o m b r e « 3 4 0 0 » a p p a r a i s s a n t a u p a r a g r a p h e 1 ( b ) d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r l e n o m b r e « 4 0 0 0 » . ( b ) L e n o m b r e « 2 4 0 » a p p a r a i s s a n t a u p a r a g r a p h e 2 ( a ) d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r l e n o m b r e « 2 8 0 » . ( c ) L e n o m b r e « 6 8 0 » a p p a r a i s s a n t a u p a r a g r a p h e 2 ( b ) d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r l e n o m b r e « 8 0 0 » . ( 2 ) L e s m o n t a n t s s p é c i f i é s d a n s l ' a p p e n d i c e 8 à l ' a n n e x e B p o u r l e s m o n n a i e s q u i y f i g u r e n t d o i v e n t ê t r e a m e n d é s c o m m e s u i t : S c h i l l i n g a u t r i c h i e n 1 5 . 7 1 4 1 M a r k f i n l a n d a i s 4 . 6 4 4 4 7 C o u r o n n e i s l a n d a i s e 2 4 . 3 5 C o u r o n n e n o r v é g i e n n e 6 . 4 6 5 5 5 E s c u d o p o r t u g a i s 1 1 7 . 1 2 2 C o u r o n n e s u é d o i s e 6 . 3 3 1 5 4 F r a n c s u i s s e 1 . 8 4 1 2 7 ( 3 ) L e s a m e n d e m e n t s s p é c i f i é s d a n s l a p r é s e n t e d é c i s i o n s o n t a p p l i c a b l e s d è s l e 1 e r m a i 1 9 8 5 . ( 4 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e d é p o s e r a l e t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . R S 0 . 6 3 2 . 3 1 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 7 8 1 0 6 5 3 ) R O 1 9 6 0 6 3 5 3 0 1 6 1 1 3 4 0 1 9 8 5 — 7 5 9 ( 1 ) L ' a r t i c l e 8 d e l ' a n n e x e B 2 d e l a C o n v e n t i o n d o i t ê t r e a m e n d é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :A c c o r d i d u 2 7 m a r s 1 9 6 1 T r a d u c t i o n ' ) c r é a n t u n e a s s o c i a t i o n e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e libre-échange e t l a R é p u b l i q u e d e Finlande D é c i s i o n d u C o n s e i l m i x t e n ° 1 / 1 9 8 5 d u 2 5 a v r i l 1 9 8 5 A m e n d e m e n t d e l'article 8 e t d e l ' a p p e n d i c e 8 à l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n L e C o n s e i l m i x t e , v u l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 6 d e l ' A c c o r d d u 2 7 m a r s 1 9 6 1 2 ) créant u n e a s s o c i a t i o n e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , d é c i d e : ( 1 ) L a d é c i s i o n n ° 2 / 1 9 8 5 3 ) d u C o n s e i l d e l ' A E L E a é g a l e m e n t f o r c e o b l i g a - t o i r e p o u r l a F i n l a n d e e t s ' a p p l i q u e a u x r e l a t i o n s d e l a F i n l a n d e a v e c l e s a u t r e s p a r t i e s à l ' A c c o r d . ( 2 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e d é p o s e r a l e t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . 3 0 1 6 2 R S 0 . 6 3 2 . 3 2 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 6 1 4 8 9 3 ) R O 1 9 8 5 1 3 4 0 1 9 8 5 - 7 6 0 1 3 4 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t a x e d ' e n t r é e s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 5 , 5 e a l i n é a d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a x e d ' e n t r é e A c h a q u e e n t r é e e n S u i s s e d ' u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u d ' u n e r e m o r q u e d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i c u l é s e n E s p a g n e , l e conducteur d o i t s ' a c q u i t t e r d ' u n e t a x e d e 2 0 0 f r a n c s , l o r s q u e l e p o i d s t o t a l d u v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u d e l a r e m o r q u e e x c è d e 3 , 5 t . A r t . 2 D i s p o s i t i o n p é n a l e C e l u i q u i e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 3 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n - t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 1 5 8 R S 7 4 1 . 7 9 3 . 3 2 1 R S 7 4 1 . 0 1 1 3 4 2 1 9 8 5 — 7 5 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-36 vom 17.09.1985 (S. 1327-1342) RO-1985-36 du 17.09.1985 (p. 1327-1342) RU-1985-36 del 17.09.1985 (p. 1327-1342) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 36 Cahier Numero Datum 17.09.1985 Date Data Seite 1327-1342 Page Pagina Ref. No 30 004 797 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.