R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N O 7 2 5 f é v r i e r 1 9 9 7 5 3 9 I n d e m n i t é s d u e s a u x m e m b r e s d e s c o n s e i l s l é g i s l a t i f s e t l e s c o n t r i b u t i o n s a l l o u é e s a u x g r o u p e s ( L o i s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s ) 5 4 1 L o i s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s . A F 5 4 4 E n g a g e m e n t e t f o r m a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s 5 5 3 E c o l e d e s s o u s - o f f i c i e r s d e c a r r i è r e d e l ' a r m é e 5 5 7 R o u t e s n a t i o n a l e s ( O R N ) 5 5 8 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s ( O E M l 3 ) 5 6 2 M i s e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e 5 6 3 R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O M A I ) 5 6 4 P r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n - n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) 5 9 8 P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ( O r d o n - n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ) 6 0 9 S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s . A p p r o b a t i o n d e s é c h a n g e s d e l e t t r e s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e . A F 6 1 1 — E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s 6 1 4 — E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l 6 1 7 — E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a S a n t é 6 2 0 — E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n M é t é o r o l o g i q u e M o n d i a l e 6 2 3 — E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c - t u e l l e 6 2 6 — E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' U n i o n p o s t a l e u n i v e r s e l l e 6 2 9 — E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 6 3 2 — E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e 5 3 7- E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x - E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c le B u r e a u i n t e r n a t i o n a l des t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t - E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n E u r o p é e n n e p o u r l a R e c h e r c h e N u c l é a i r e - E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c la C o u r A E L E - E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l e G A T T - E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e la C i r c u l a t i o n R o u t i è r e - E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s - E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o t e c t i o n c i v i l e - E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e - E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s - E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n des o b t e n t i o n s v é g é t a l e s - E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' U n i o n i n t e r p a r l e m e n t a i r e 6 3 5 6 3 8 6 4 1 6 4 4 6 4 7 6 5 0 6 5 3 6 5 6 6 5 9 6 6 2 6 6 5 6 6 8 5 3 8L o i f é d é r a l e s u r l e s i n d e m n i t é s d u e s a u x m e m b r e s d e s c o n s e i l s l é g i s l a t i f s e t s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a l l o u é e s a u x g r o u p e s ( L o i s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s ) M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e r a p p o r t d u B u r e a u d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 2 2 m a r s 1 9 9 6 4 ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 m a i 1 9 9 6 2 ) , a r r c t e : I L a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 8 8 3 1 s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 , a l . 1 , 2 , 2 b i s et 4 1 L e s d é p u t é s r e ç o i v e n t u n a b o n n e m e n t g é n é r a l des e n t r e p r i s e s s u i s s e s d e t r a n s - p o r t e n p r e m i è r e c l a s s e o u u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e c o r r e s p o n d a n t a u x f r a i s s u p p o r t é s p a r l e P a r l e m e n t p o u r c e t a b o n n e m e n t . 2 A b r o g é 2 b i s D a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , la C o n f é d é r a t i o n p e u t v e r s e r a u x d é p u t é s u n e i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à c o u v r i r l e s f r a i s d e v o y a g e e f f e c t i f s , n o t a m - m e n t p o u r l e s v o l s i n t é r i e u r s a u d é p a r t o u à d e s t i n a t i o n d e B e r n e . L e B u r e a u d u c o n s e i l a u q u e l a p p a r t i e n t l e d é p u t é d é c i d e d e l ' o c t r o i d e c e t t e i n d e m n i t é e t d e son m o n t a n t . 4 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e p r i x d e s v o y a g e s e n a v i o n o u e n t r a i n à l ' é t r a n g e r e f f e c t u é s p a r l e s d é p u t é s d a n s le c a d r e d e l e u r m a n d a t p a r l e m e n t a i r e . A r t . 7 C o n t r i b u t i o n a u t i t r e d e la p r é v o y a n c e L e s d é p u t é s p e r ç o i v e n t u n e c o n t r i b u t i o n a u t i t r e d e l a p r é v o y a n c e p r i v é e . 1 > F F 1 9 9 6 I I I 1 2 9 2 ) F F 1 9 9 6 I I I 1 4 0 3 ) R S 1 7 1 . 2 1 1 9 9 7 — 1 2 2 5 3 9L o i s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s R O 1 9 9 7 I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e s B u r e a u x d u C o n s e i l n a t i o n a l e t d u C o n s e i l d e s E t a t s f i x e n t l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 7 s a u s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 7 p a r d é c i s i o n d e s b u r e a u x d u C o n s e i l n a t i o n a l e t d u C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 4 f é v r i e r 1 9 9 7 . N 3 8 4 4 2 1 ) F F 1 9 9 6 I V 8 3 8 5 4 0A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a l o i s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e r a p p o r t d u B u r e a u d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 2 2 m a r s 1 9 9 6 1 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 m a i 1 9 9 6 2 ) , a r r ê t e : L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 8 8 3 ) r e l a t i f à l a l o i s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 3 , l e z et 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , 3 e , 4 e et 5 e a l . , p r e m i è r e phrase 1 L ' i n d e m n i t é p o u r r e p a s e s t f i x é e à 8 5 f r a n c s p a r j o u r , c e l l e d e n u i t é e , à 1 6 0 francs. 2 . . . E l l e n ' e s t p a s v e r s é e a u x d é p u t é s h a b i t a n t d a n s u n r a y o n d e 2 5 k m ( d i s t a n c e p a r c o u r u e p a r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ) . 3 e t 4 A b r o g é s 5 P o u r l e s a c t i v i t é s à l ' é t r a n g e r , l ' i n d e m n i t é d e r e p a s e t celle d e n u i t é e s ' é l è v e n t a u t o t a l à 3 5 0 f r a n c s p a r j o u r . . . . A r t . 4 , 2 e a l . 2 L e s d é p u t é s p e u v e n t o b t e n i r d e la C o n f é d é r a t i o n u n b i l l e t d ' a v i o n p o u r s e r e n d r e a u l i e u d ' u n e r é u n i o n à l ' é t r a n g e r . L o r s q u ' i l s s e p r o c u r e n t e u x - m ê m e s l e u r b i l l e t d ' a v i o n , l a C o n f é d é r a t i o n l e u r r e m b o u r s e a u m a x i m u m l a m o i t i é d u p r i x d ' u n b i l l e t d ' a v i o n e n c l a s s e a f f a i r e s . S ' i l s u t i l i s e n t u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t p u b l i c , l e p r i x d u v o y a g e l e u r e s t r e m b o u r s é i n t é g r a l e m e n t . A r t . 6 I n d e m n i t é d e p a r c o u r s 1 L ' i n d e m n i t é d e p a r c o u r s s e c o m p o s e p o u r d e u x t i e r s d ' u n e i n d e m n i t é d e d é b o u r s e t p o u r u n t i e r s d ' u n e i n d e m n i t é p o u r p e r t e d e g a i n . E l l e e s t v e r s é e s o u s la f o r m e d ' u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e p a r v o y a g e . 1 ) F F 1 9 9 6 I I I 1 2 9 2 ) F F 1 9 9 6 I I I 1 4 0 3 ) R S 1 7 1 . 2 1 1 1 9 9 7 — 1 2 3 5 4 1L o i s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s . A F R O 1 9 9 7 2 C e m o n t a n t e s t c a l c u l é e n r è g l e g é n é r a l e u n e f o i s p a r l é g i s l a t u r e s u r l a b a s e d e l a d u r é e d u v o y a g e e f f e c t u é a u m o y e n d e t r a n s p o r t s p u b l i c s . 3 L ' i n d e m n i t é d e p a r c o u r s s ' é l è v e ä 2 0 f r a n c s p a r q u a r t d ' h e u r e d e v o y a g e e n t r e l e d o m i c i l e e t B e r n e à c o m p t e r d ' u n e d u r é e d e v o y a g e d ' u n e h e u r e e t d e m i e . 4 U n e f o i s c a l c u l é e p a r l e s S e r v i c e s d u P a r l e m e n t , l e s i n d e m n i t é s d e p a r c o u r s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s B u r e a u x , q u i t r a n c h e n t d a n s l e c a s p a r t i c u l i e r . A r t . 7 C o n t r i b u t i o n a u t i t r e d e l a p r é v o y a n c e t L a c o n t r i b u t i o n a u t i t r e d e l a p r é v o y a n c e é q u i v a u t a u v e r s e m e n t m a x i m u m a u t o r i s é à d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e l a p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e ( p i l i e r 3 a ) p o u r l e s a s s u r é s a f f i l i é s à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o u à u n e a u t r e f o r m e d ' i n s t i t u t i o n c h o i s i e p a r l e d é p u t é e t r e c o n n u e p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( L P P ) . 3 S i u n d é p u t é n e p e u t , o u n e p e u t p l u s p l e i n e m e n t , g a r a n t i r e n v e r t u d u 2 e a l i n é a , l e n i v e a u h a b i t u e l d e s e s p r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n à l a q u e l l e i l e s t a f f i l i é o u s o u s l a f o r m e d ' u n p i l i e r 3 a , l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l a c o n t r i b u t i o n a u t i t r e d e l a p r é v o y a n c e e s t v e r s é e s u r u n c o m p t e b l o q u é d é s i g n é p a r l e d é p u t é , a u p r è s d ' u n e b a n q u e o u d ' u n e a s s u r a n c e . L e d é p u t é n e p o u r r a d i s p o s e r l i b r e m e n t d e c e m o n t a n t , i n t é r ê t s c o m p r i s , q u ' à c o m p t e r d e l ' â g e d e 6 0 a n s , m a i s a u p l u s t ô t à p a r t i r d e l a c e s s a t i o n d e s o n a c t i v i t é d e p a r l e m e n t a i r e . 4 S ' a g i s s a n t d e s r e v e n u s l i é s à l ' e x e r c i c e d ' u n m a n d a t p a r l e m e n t a i r e , l a C o n f é d é r a - t i o n e t l e s d é p u t é s s ' a c q u i t t e n t a v e c l e v e r s e m e n t d e c e t t e c o n t r i b u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s p a r l a L P P e n m a t i è r e d e c o t i s a t i o n s . A r t . 1 2 R e s t r i c t i o n s L o r s q u ' u n d é p u t é e n t r e e n f o n c t i o n s o u s e r e t i r e a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e , l e s i n d e m n i t é s e t c o n t r i b u t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 1 C r , 6 7 , 9 e t 1 0 s o n t a d a p t é e s e n c o n s é q u e n c e . I I t L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; t o u t e f o i s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , d e l a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 8 8 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s , i l n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . 2 L e s B u r e a u x d u C o n s e i l n a t i o n a l e t d u C o n s e i l d e s E t a t s f i x e n t l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 ; R O 1 9 9 6 3 0 6 7 2 ) R S 1 7 1 . 2 1 5 4 2 �L o i s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s . A F R O 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 7 p a r d é c i s i o n d e s b u r e a u x d u C o n s e i l n a t i o n a l e t d u C o n s e i l d e s E t a t s , i c 1 4 f é v r i e r 1 9 9 7 . N 3 8 4 4 2 5 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n g a g e m e n t e t l a f o r m a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d a n s l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s P e u v e n t ê t r e a d m i s d a n s l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s l e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s q u i : a . o n t a c c o m p l i l e s e r v i c e p r a t i q u e l i é a u g r a d e d e l i e u t e n a n t , d e s e r g e n t - m a j o r o u d e f o u r r i e r ; b . o n t o b t e n u d e b o n n e s q u a l i f i c a t i o n s l o r s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e m i l i t a i r e p r é c é d e n t e s ; c . s o n t a u b é n é f i c e d ' u n e r é p u t a t i o n i r r é p r o c h a b l e ; d . s o n t a u b é n é f i c e d ' u n e q u a l i f i c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s e l o n l e s a r t i c l e s 2 e t 3 ; e . o n t é t é d é c l a r é s m é d i c a l e m e n t a p t e s à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' i n s t r u c - t e u r ( a r t . 8 , l e r a l . , l e t . d ) ; f . o n t l e p e r m i s d e c o n d u i r e d e l a c a t é g o r i e B ; g . o n t r é u s s i l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e ( a r t . 9 ) . A r t . 2 Q u a l i f i c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l e s o f f i c i e r s 1 P o u r l e s o f f i c i e r s , l a q u a l i f i c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e x i g é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e r , l e t t r e d , e s t a t t e s t é e p a r : a . u n e l i c e n c e o u u n d i p l ô m e d ' é t u d e s s u p é r i e u r e s ; b . u n d i p l ô m e d ' u n é t a b l i s s e m e n t t e c h n i q u e s u p é r i e u r , d ' u n t e c h n i c u m d u s o i r o u d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e r e c o n n u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; c . u n b r e v e t d ' e n s e i g n a n t s e c o n d a i r e ; d . u n b r e v e t d e m a î t r e p r i m a i r e a v e c u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e d e u x a n s a u m o i n s ; e . u n e m a t u r i t é c a n t o n a l e o u f é d é r a l e a v e c u n e e x p é r i e n c e p r a t i q u e d e d e u x a n s a u m o i n s d a n s u n e a c t i v i t é a d a p t é e à l a f o r m a t i o n ; o u R S 5 1 2 . 4 1 2 ' ) R S 5 1 2 . 4 1 ; R O 1 9 9 6 1 6 1 2 0 8 , 1 9 9 7 1 3 5 4 4 1 9 9 7 - 3 3 �E n g a g e m e n t e t f o r m a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s R O 1 9 9 7 f . u n e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e t e c h n i q u e a v e c u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e d e u x a n s o u m o i n s . 2 D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t m o t i v é s , l e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t r e c o n n a î t r e d ' a u t r e s c a r r i è r e s p r o f e s s i o n n e l l e s c o m m e c o n d i t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e r , l e t t r e d . A r t . 3 Q u a l i f i c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s P o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s , l a q u a l i f i c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e x i g é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e 7 , l e t t r e d , e s t a t t e s t é e p a r : a . u n d i p l ô m e d ' u n é t a b l i s s e m e n t t e c h n i q u e s u p é r i e u r , d ' u n t e c h n i c u m d u s o i r o u d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e r e c o n n u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; o u b . u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d ' u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d ' a u m o i n s t r o i s a n s s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 1 ) , o u u n d i p l ô m e é q u i v a l e n t d ' u n e é c o l e r e c o n n u e p a r l ' E t a t . E n r è g l e g é n é r a l e , u n e e x p é - r i c e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e d e u x a n s a u m o i n s e s t d e m a n d é e d a n s l e s d e u x c a s . A r t . 4 R e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s é t r a n g e r s 1 E n c a s d e d o u t e d a n s l ' é v a l u a t i o n d e d i p l ô m e s o u d e c e r t i f i c a t s d ' é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n é t r a n g e r s , l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é s e r e n s e i g n e a u p r è s d e l a D i v i s i o n d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) . 2 L e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é i n s c r i t l e r é s u l t a t d e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s d a n s l a r e q u ê t e q u ' i l a d r e s s e a u s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , l e t a l i n é a . A r t . 5 E c o l a g e 1 L e G r o u p e d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t p e u t s o u t e n i r f i n a n c i è r e m e n t l e s c a n d i d a t s q u i s e t r o u v e n t d a n s u n e s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e e t q u i p r é p a r e n t u n e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e t e c h n i q u e ( a r t . 2 , l e t a l . , l e t . f ) d a n s l ' o p t i q u e d ' u n e n g a g e m e n t e n q u a l i t é d ' o f f i c i e r d e c a r r i è r e . 2 L ' a i d e e s t a c c o r d é e s u r d e m a n d e m o t i v é e e t n e p e u t d é p a s s e r l e s c o û t s d e l ' é c o l a g e d e p l u s d e 1 0 p o u r c e n t . 3 L e s c a n d i d a t s q u i n e r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 q u e s ' i l s t e r m i n e n t u n e f o r m a t i o n s e l o n l e l e t a l i n é a , l e t t r e s a à c , d e c e t a r t i c l e e n v u e d e l e u r e n g a g e m e n t c o m m e o f f i c i e r d e c a r r i è r e , p e u v e n t ê t r e s o u t e n u s f i n a n c i è r e m e n t l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t d a n s u n e s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e . L ' a i d e e s t a c c o r d é e d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e p o u r l ' o b t e n t i o n d e l a m a t u r i t é p r o f e s - s i o n n e l l e t e c h n i q u e . 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 5 4 5E n g a g e m e n t e t f o r m a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s R O 1 9 9 7 A r t . 6 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s 1 L e G r o u p e d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t e s t c o m p é t e n t p o u r : a . l a n o m i n a t i o n d e s c a n d i d a t s e n t a n t q u ' e m p l o y é s n o n p e r m a n e n t s o u e n t a n t q u ' e m p l o y é s p e r m a n e n t s ; b . l a n o m i n a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s e n t a n t q u e f o n c t i o n n a i r e s ; c . l a r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s i n s t r u c t e u r s . 2 P o u r l e s i n s t r u c t e u r s d e s F o r c e s a é r i e n n e s , c e l l e s - c i e x e r c e n t e l l e s - m ê m e s l e s c o m p é t e n c e s p r é v u e s a u l e ' a l i n é a , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d u s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t . S e c t i o n 2 : C a n d i d a t u r e A r t . 7 A n n o n c e 1 L ' a n n o n c e d ' u n e c a n d i d a t u r e à u n p o s t e d ' i n s t r u c t e u r d o i t ê t r e a d r e s s é e a u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l d e l ' a r m e c o n c e r n é e ; e l l e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d u q u e s t i o n n a i r e d û m e n t r e m p l i . 2 L e s p i è c e s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e j o i n t e s à l ' e n v o i : a . c u r r i c u l u m v i t a e ( m a n u s c r i t ) ; b . p h o t o c o p i e s d u c e r t i f i c a t d ' é t u d e s f i n a l d e l a d e r n i è r e é c o l e f r é q u e n t é e o u d e l a p i è c e j u s t i f i c a t i v e d ' e x a m e n s f i n a u x r é u s s i s ( d i p l ô m e , b r e v e t , m a t u r i t é , c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é , e t c . ) , d e s c e r t i f i c a t s d e t r a v a i l c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e x e r c é e e t d u p e r m i s d e c o n d u i r e ; c . l i v r e t d e s e r v i c e . A r t . 8 E x a m e n d e l a c a n d i d a t u r e 1 L e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é p r e n d l e s m e s u r e s s u i v a n t e s p o u r d é t e r m i n e r s i l e c a n d i d a t e s t d i g n e d e c o n f i a n c e e t s i s e s a p t i t u d e s r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s : a . i l d e m a n d e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e c a r a c t è r e , l a r é p u t a t i o n e t l a s i t u a t i o n p r i v é e d u c a n d i d a t ; b . i l d e m a n d e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e ; c . i l d e m a n d e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l ' a p p r é c i a t i o n d u c a n d i d a t d a n s l e s é c o l e s e t c o u r s m i l i t a i r e s p r é c é d e n t s ; d . i l f a i t e x a m i n e r l ' a p t i t u d e m é d i c o - m i l i t a i r e d u c a n d i d a t d a n s l a p e r s p e c t i v e d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' i n s t r u c t e u r p a r l e G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s o u p a r l ' I n s t i t u t d e m é d e c i n e a é r o n a u t i q u e d e s F o r c e s a é r i e n n e s ( I M A ) . 2 L e s m e s u r e s p r é v u e s a u x l e t t r e s a à c n e p e u v e n t ê t r e o r d o n n é e s q u ' a v e c l ' a c c o r d d u c a n d i d a t . 3 P o u r l e s c a n d i d a t s q u i o n t d e t r è s b o n n e s q u a l i f i c a t i o n s m i l i t a i r e s , m a i s q u i n e r e m p l i s s e n t q u e p a r t i e l l e m e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s l e r à 3 , l e 5 4 6E n g a g e m e n t e t f o r m a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s R O 1 9 9 7 d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é o r d o n n e d e s e x a m e n s e t d e s e n q u ê t e s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 9 E x a m e n d ' a p t i t u d e 1 L e G r o u p e d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t e x a m i n e l ' a p t i t u d e p e r s o n n e l l e a i n s i q u e l a c a p a c i t é à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' i n s t r u c t e u r . 2 L ' e x a m e n d ' a p t i t u d e c o m p r e n d n o t a m m e n t : a . p o u r l e s o f f i c i e r s : l ' e x a m e n , d a n s u n c e n t r e d ' é v a l u a t i o n , d e l ' a p t i t u d e à d e v e n i r o f f i c i e r d e c a r r i è r e ; b . p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s : 1 . l ' e x a m e n d e l a p e r s o n n a l i t é , 2 . l ' e x a m e n d e l a c u l t u r e g é n é r a l e , n o t a m m e n t d e l ' e x p r e s s i o n o r a l e e t é c r i t e d a n s l a l a n g u e m a t e r n e l l e e t d a n s u n e d e u x i è m e l a n g u e o f f i c i e l l e , 3 . l ' e x a m e n p s y c h o t e c h n i q u e d ' a p t i t u d e , 4 . l ' e x a m e n d e l a c o n d i t i o n p h y s i q u e . A r t . 1 0 A d m i s s i o n p r o v i s o i r e e n t a n t q u ' a s p i r a n t i n s t r u c t e u r 1 L e c a n d i d a t p e u t ê t r e e n g a g é e n t a n t q u ' a s p i r a n t i n s t r u c t e u r j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d e c a n d i d a t u r e . L e s é t u d i a n t s q u i s o u h a i t e n t d e v e n i r p l u s t a r d i n s t r u c t e u r p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e e n g a g é s e n t a n t q u ' a s p i r a n t s i n s t r u c t e u r s d u r a n t l e s v a c a n c e s s e m e s t r i e l l e s . 2 L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . Section 3 : I n s t r u c t e u r e n g a g é e n t a n t q u ' e m p l o y é A r t . 1 1 N o m i n a t i o n e n t a n t q u ' e m p l o y é n o n p e r m a n e n t 1 L o r s q u e l e s c a n d i d a t s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n , l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é r e m e t a u s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n - s e i g n a n t , p o u r l a n o m i n a t i o n o u , s ' a g i s s a n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s , p o u r l ' o c t r o i d e l ' a p p r o b a t i o n e n v u e d e l a n o m i n a t i o n , l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . l a l e t t r e d e c a n d i d a t u r e a c c o m p a g n é e d e t o u t e s l e s a n n e x e s ; b . l ' e n s e m b l e d u d o s s i e r c o n c e r n a n t l e s e n q u ê t e s c o m p l é m e n t a i r e s ; c . l e s é t a t s d e s e r v i c e e t l e s q u a l i f i c a t i o n s ; d . l e p l a n d e f o r m a t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 1 4 ; e . l a d e m a n d e d e n o m i n a t i o n a u p o s t e d ' i n s t r u c t e u r a v e c l e s t a t u t d ' e m p l o y é n o n p e r m a n e n t . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 6 n o m m e l e c a n d i d a t e n t a n t q u ' e m p l o y é n o n p e r m a n e n t a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e s o n e n t r é e d a n s l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e à l ' E c o l e m i l i t a i r e s u p é r i e u r e ( E M S ) o u à l ' E c o l e d e s s o u s - o f f i c i e r s d e c a r r i è r e d e l ' a r m é e ( E S C A ) . 5 4 7E n g a g e m e n t e t f o r m a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s R O 1 9 9 7 3 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e l ' i n s t r u c t e u r e n g a g é e n t a n t q u ' e m p l o y é s e f o n d e n t s u r l e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) a i n s i q u e s u r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s . A r t . 1 2 F o r m a t i o n d e s e m p l o y é s n o n p e r m a n e n t s 1 L e s e m p l o y é s n o n p e r m a n e n t s d o i v e n t a c c o m p l i r l a f o r m a t i o n d e b a s e s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 . 2 L e s o f f i c i e r s q u i , l o r s d e l e u r e n t r é e d a n s l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s , d i s p o s e n t d ' u n e q u a l i f i c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , l e t t r e f , d o i v e n t a c c o m p l i r u n c o u r s p r é p a r a t o i r e a v a n t l e u r a d m i s s i o n d a n s l a f o r m a t i o n d e b a s e . L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t d é s i g n e l ' i n s t i t u t e t é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s . 3 S u r d e m a n d e d u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é , l e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t f i x e u n e f o r m a t i o n d e b a s e i n d i v i d u e l l e p o u r l e s o f f i c i e r s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a . 4 D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t m o t i v é s , l e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t , s u r d e m a n d e d u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é e t e n a c c o r d a v e c l e r e c t e u r d e l ' E P F Z , f i x e r i n d i v i d u e l l e m e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u x é t u d e s s a n c t i o n - n é e s p a r u n d i p l ô m e E M S / E P F p o u r l e s o f f i c i e r s a y a n t u n e f o r m a t i o n p r é p a r a - t o i r e a d é q u a t e . A r t . 1 3 F o r m a t i o n d e b a s e L a f o r m a t i o n d e b a s e e s t d e s t i n é e à l ' i n t r o d u c t i o n p l a n i f i é e d a n s l e s t â c h e s a i n s i q u ' à l a m o t i v a t i o n c i b l é e a u p r o f i t d e s a c t i v i t é s d ' i n s t r u c t e u r d e l a t r o u p e . O u t r e l ' i n s t r u c t i o n p e r s o n n e l l e s o u s l a c o n d u i t e d e s s u p é r i e u r s , e l l e c o m p r e n d : a . p o u r l e s o f f i c i e r s : l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s é t u d e s s a n c t i o n n é e s p a r u n d i p l ô m e E M S / E P F , d u s t a g e d e f o r m a t i o n s a n c t i o n n é p a r u n d i p l ô m e E M S / E P F o u , s u i v a n t l e s c a s , d e l a f o r m a t i o n d e b a s e i n d i v i d u e l l e f i x é e p a r l e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t d ' a p r è s l ' a r t i c l e 1 2 , 3 e a l i n é a ; l e 2 e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 5 e s t r é s e r v é ; b . p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s : 1 . l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s t a g e d e f o r m a t i o n d e b a s e à l ' E S C A , 2 . l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a u m o i n s s i x m o i s d e s e r v i c e d a n s l e s é c o l e s d e s o u s - o f f i c i e r s e t l e s é c o l e s d e r e c r u e s o u u n e n g a g e m e n t p r a t i q u e d e m ê m e d u r é e e n t a n t q u ' i n s t r u c t e u r . A r t . 1 4 P l a n d e f o r m a t i o n 1 L e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é é t a b l i t u n p l a n d e f o r m a t i o n p o u r c h a q u e i n s t r u c t e u r e n g a g é e n t a n t q u ' e m p l o y é , a v e c l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s p é r i o d e s r e l a t i v e s a u d é r o u l e m e n t d e l a f o r m a t i o n d e b a s e . C e p l a n d o i t ê t r e 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 5 4 8 �E n g a g e m e n t e t f o r m a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s R O 1 9 9 7 s o u m i s , p o u r a p p r o b a t i o n , a u s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t e n m ê m e t e m p s q u e l a d e m a n d e d e n o m i n a t i o n . 2 L e p l a n d e f o r m a t i o n e s t r e m i s à l ' i n s t r u c t e u r e n g a g é e n t a n t q u ' e m p l o y é a v e c l a l e t t r e d ' e n g a g e m e n t . L e s d é r o g a t i o n s u l t é r i e u r e s l u i s o n t c o m m u n i q u é e s à t e m p s , p a r é c r i t . A r t . 1 5 N o m i n a t i o n e n t a n t q u ' e m p l o y é p e r m a n e n t S u r d e m a n d e d u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 6 n o m m e l ' i n s t r u c t e u r e n t a n t q u ' e m p l o y é p e r m a n e n t s i c e d e r n i e r a a c c o m p l i : a . l e s t a g e p r a t i q u e d e s é t u d e s s a n c t i o n n é e s p a r u n d i p l ô m e E M S / E P F ; b . l e s t a g e d e f o r m a t i o n s a n c t i o n n é p a r u n d i p l ô m e E M S / E P F ; c . l a f o r m a t i o n d e b a s e i n d i v i d u e l l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 , 3 e a l i n é a ; o u c . l e s t a g e d e f o r m a t i o n d e b a s e à l ' E S C A . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 6 p e u t , s u r d e m a n d e d u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é , n o m m e r d i r e c t e m e n t l e c a n d i d a t e n t a n t q u ' e m p l o y é p e r m a n e n t e t f i x e r l a f o r m a t i o n à a c c o m p l i r , s i l e c a n d i d a t r e m p l i t l ' u n e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a t r ê s b o n n e s q u a l i f i c a t i o n s m i l i t a i r e s ; b . é t u d e s s u p é r i e u r e s a c h e v é e s , o u c . p o u r l e s s o u s o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s : d i p l ô m e s e l o n l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e a . A r t . 1 6 A p p r é c i a t i o n 1 L ' i n s t r u c t e u r e n g a g é e n t a n t q u ' e m p l o y é e s t s o u m i s à l ' a p p r é c i a t i o n s u i v a n t e : a . o f f i c i e r s : 1 . p e n d a n t l e c o u r s p r é p a r a t o i r e , s u r l a b a s e d e s e x a m e n s i n t e r m é d i a i r e s e t f i n a u x o r g a n i s é s p a r l ' i n s t i t u t , 2 . s u r l a b a s e d e s e x a m e n s a c c o m p l i s à l ' E M S o u à l ' E P F Z p e n d a n t l a f o r m a t i o n d e b a s e , 3 . s u r l a b a s e d e s q u a l i f i c a t i o n s e n t a n t q u ' i n s t r u c t e u r s d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s ; b . s o u s - o f f i c i e r s : 1 . s u r l a b a s e d e s e x a m e n s a c c o m p l i s à l ' E S C A p e n d a n t l a f o r m a t i o n d e b a s e , 2 . s u r l a b a s e d e s q u a l i f i c a t i o n s e n t a n t q u ' i n s t r u c t e u r s d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s . 2 L ' i n s t r u c t e u r e n g a g é e n t a n t q u ' e m p l o y é , d o n t l e s a p t i t u d e s s o n t m i s e s e n d o u t e , d o i t ê t r e i n f o r m é p a r é c r i t , s u f f i s a m m e n t t ô t , q u e s a n o m i n a t i o n u l t é r i e u r e a u p o s t e d ' i n s t r u c t e u r e s t c o m p r o m i s e e t q u e s o n l i c e n c i e m e n t p r é m a t u r é e s t i n é v i t a b l e s i s e s p r e s t a t i o n s d e m e u r e n t i n s u f f i s a n t e s . 5 4 9E n g a g e m e n t e t f o r m a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s R O 1 9 9 7 A r t . 1 7 R é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e 1 E n c a s d ' é c h e c à l ' u n d e s e x a m e n s l o r s d e l a f o r m a t i o n d e h a s e o u e n c a s d e p r e s t a t i o n s i n s u f f i s a n t e s l o r s d u c o u r s p r é p a r a t o i r e o u l o r s d e l a f o r m a t i o n d e b a s e , l e d i r e c t e u r d e l ' E M S o u l e c o m m a n d a n t d e l ' E S C A a d r e s s e a u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é u n e d e m a n d e m o t i v é e d e r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u c a n d i d a t c o n c e r n é e n t a n t q u ' i n s t r u c t e u r e n g a g é e n q u a l i t é d ' e m p l o y é . 2 E n c a s d e p r e s t a t i o n s i n s u f f i s a n t e s r é p é t é e s e n t a n t q u ' i n s t r u c t e u r d e l a t r o u p e , l e c o m m a n d a n t d ' é c o l e o u d e c o u r s c o n c e r n é a d r e s s e a u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é u n e d e m a n d e m o t i v é e d e r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . 3 L e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é t r a n s m e t c e t t e d e m a n d e d e r é s i l i a t i o n , a c c o m p a g n é e d e s a p r i s e d e p o s i t i o n , à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 6 . 4 S ' i l e s t d o n n é s u i t e à l a d e m a n d e , l a r é s i l i a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s a n s f a u t e d e l ' i n t é r e s s é a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C F P d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 1 ) ; l o r s q u e l ' i n s t r u c t e u r e n g a g é e n t a n t q u ' e m p l o y é d é p o s e a u p a r a - v a n t l u i - m ê m e l a d e m a n d e d e r é s i l i a t i o n , l a r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e r é s i l i a t i o n s u r d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é . S e c t i o n 4 : N o m i n a t i o n e n q u a l i t é d e f o n c t i o n n a i r e A r t . 1 8 C o n d i t i o n s e t p r o c é d u r e 1 A p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a f o r m a t i o n d e b a s e ( a r t . 1 3 ) , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 6 p e u t n o m m e r l ' i n s t r u c t e u r e n t a n t q u e f o n c t i o n n a i r e . 2 L a n o m i n a t i o n a u p o s t e d ' i n s t r u c t e u r a v e c l e s t a t u t d e f o n c t i o n n a i r e e x i g e : a . l a q u a l i f i c a t i o n f i n a l e « a p t e a u x f o n c t i o n s d ' i n s t r u c t e u r » d a n s l ' é v a l u a t i o n f i n a l e d e l a f o r m a t i o n d e b a s e ; b . e n o u t r e , l a p r e u v e d ' u n e b o n n e m a î t r i s e d e l a l a n g u e m a t e r n e l l e ( p r e m i è r e l a n g u e o f f i c i e l l e ) e t d e b o n n e s c o n n a i s s a n c e s d ' u n e d e u x i è m e l a n g u e o f f i - c i e l l e ; c . p o u r l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s : l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t m e n a n t a u g r a d e d e c a p i t a i n e , a v e c d e b o n n e s q u a l i f i c a t i o n s ; p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s : l e g r a d e d ' a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r . 3 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s a u 2 e a l i n é a s o n t r e m p l i e s , l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é s o u m e t u n e d e m a n d e d e n o m i n a t i o n a u s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , a c c o m p a g n é e d e t o u s l e s d o c u m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 1 , t e r a l i n é a , a i n s i q u e d e l ' e n s e m b l e d e s q u a l i f i c a t i o n s r e ç u e s l o r s d e s s e r v i c e s e f f e c t u é s c o m m e i n s t r u c t e u r e n g a g é e n t a n t q u ' e m p l o y é . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 5 5 0 � . �E n g a g e m e n t e t f o r m a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s R O 1 9 9 7 S e c t i o n 5 : F o r m a t i o n p e r m a n e n t e e t f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e A r t . 1 9 F o r m a t i o n p e r m a n e n t e 1 L a f o r m a t i o n p e r m a n e n t e c o m m e n c e d è s l a f i n d e l a f o r m a t i o n d e b a s e ; e l l e p e u t c o m p r e n d r e n o t a m m e n t : a . d e s s t a g e s p o u r f u t u r s c h e f s d e g r o u p e d a n s d e s s t a g e s d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r , d e c o m m a n d e m e n t e t d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , a i n s i q u e d a n s l ' i n s t r u c t i o n o p é r a t i v e ; b . d e s s t a g e s p o u r i n s t r u c t e u r s d a n s d e s é t a t s - m a j o r s , g r o u p e s , o f f i c e s f é d é r a u x , c o m m a n d e m e n t s o u s e r v i c e s ; c . d e s s t a g e s à l ' E M S / E P F o u à l ' E S C A ; d . d e s s e r v i c e s d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s d ' a u t r e s a r m e s ; e . d e s s t a g e s p r a t i q u e s d a n s l ' i n d u s t r i e e t l ' é c o n o m i e ; f . d e s c o u r s d a n s d e s é c o l e s c i v i l e s . 2 L a f o r m a t i o n p e r m a n e n t e p e u t ê t r e c o m p l é t é e p a r u n s e r v i c e c o m m a n d é a u p r è s d e s a r m é e s é t r a n g è r e s . A r t . 2 0 F o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e 1 L a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o f f r e à l ' i n s t r u c t e u r u n e i n s t r u c t i o n l u i p e r m e t t a n t d e s ' a c q u i t t e r d ' a u t r e s t â c h e s . E l l e p e u t c o m p r e n d r e n o t a m m e n t : a . d e s s t a g e s p o u r f u t u r s c o m m a n d a n t s d ' é c o l e ; b . d e s s t a g e s p o u r f u t u r s a d j u d a n t s d ' é t a t - m a j o r . 2 L a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e d é l é g u é e e n p a r t i e à u n e h a u t e é c o l e s o u s l a f o r m e d ' é t u d e s p o s t g r a d e s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 1 E x é c u t i o n L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n g a g e m e n t e t l a f o r m a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s e s t a b r o g é e . A r t . 2 3 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 L e s i n s t r u c t e u r s q u i o n t a c c o m p l i u n i q u e m e n t l ' é c o l e m i l i t a i r e I d o i v e n t a v o i r a c c o m p l i l e s c o u r s o b l i g a t o i r e s d e l ' é c o l e m i l i t a i r e I I f r a c t i o n n é e a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e 1 9 9 7 . 2 L e s c o u r s d e l ' é c o l e m i l i t a i r e I I n e s e r o n t p l u s o r g a n i s é s d è s l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 5 5 1E n g a g e m e n t e t f o r m a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s R O 1 9 9 7 A r t . 2 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 9 0 7 0 � � . � 5 5 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' E c o l e d e s s o u s - o f f i c i e r s d e c a r r i è r e d e l ' a r m é e d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s , a r r é t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n d e s s t a g e s d e f o r m a t i o n d e b a s e , d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s s o u s - o f f i c i e r s d e c a r r i è r e à l ' E c o l e d e s s o u s - o f f i c i e r s d e c a r r i è r e d e l ' a r m é e ( E S C A ) . A r t . 2 N o t i o n s 1 D a n s l e s t a g e d e f o r m a t i o n d e b a s e , l ' E S C A a p p o r t e a u x p a r t i c i p a n t s l e s b a s e s d e l e u r a c t i v i t é d e c h e f s e t d ' i n s t r u c t e u r s m i l i t a i r e s . 2 L e s s t a g e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p e r m e t t e n t d ' a s s e o i r l e s c o n n a i s s a n c e s e t d ' e n e n s e i g n e r d e n o u v e l l e s . 3 L e s s t a g e s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p r é p a r e n t l e s s o u s - o f f i c i e r s d e c a r r i è r e à r e v ê t i r l a f o n c t i o n d ' a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r . A r t . 3 D i r e c t i o n d e l ' é c o l e e t c o r p s e n s e i g n a n t 1 L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s d é s i g n e u n o f f i c i e r d e c a r r i è r e a u p o s t e d e c o m m a n d a n t d e l ' E S C A . 2 L e c o r p s e n s e i g n a n t d e l ' E S C A c o m p r e n d : a . d e s i n s t r u c t e u r s ; b . d e s e n s e i g n a n t s s p é c i a l i s é s e n g a g é s à p l e i n t e m p s o u à t e m p s p a r t i e l ; c . d e s e x p e r t s e t d e s c o n f é r e n c i e r s . 3 L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t s o u t i e n t 1 ' E S C A a u m o y e n d u c o r p s e n s e i g n a n t d e l ' é c o l e m i l i t a i r e s u p é r i e u r e . R S 5 1 2 . 4 1 3 i � R S 5 1 2 . 4 1 1996-841 5 5 3E c o l e d e s s o u s - o f f i c i e r s d e c a r r i è r e d e l ' a r m é e R O 1 9 9 7 A r t . 4 A d m i s s i o n 1 S o n t a d m i s à l ' E S C A : a . l e s f u t u r s s o u s - o f f i c i e r s d e c a r r i è r e o u c e u x q u i s o n t d é j à n o m m é s e n c e t t e q u a l i t é ; b . l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t d e l ' a r m é e ; c . d ' a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; d . d e s m i l i t a i r e s é t r a n g e r s . 2 E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a u t o r i s e l ' a d m i s s i o n d e m i l i t a i r e s é t r a n g e r s . 3 S u r p r o p o s i t i o n d u c o m m a n d a n t d e l ' E S C A , l e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t d é c i d e d e l ' e x c l u s i o n d e s m i l i t a i r e s é t r a n g e r s d e c e r t a i n s c o u r s d e f o r m a t i o n . A r t . 5 S t a g e d e f o r m a t i o n d e b a s e 1 L e s t a g e d e f o r m a t i o n d e b a s e d u r e 1 8 m o i s . 2 U n s t a g e d é b u t e e n r è g l e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e . 3 I l p o r t e e n p a r t i c u l i e r s u r l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . c o n n a i s s a n c e s m i l i t a i r e s g é n é r a l e s d e b a s e ; b . c o n n a i s s a n c e s p s y c h o l o g i q u e s e t p é d a g o g i q u e s ; c . e n s e i g n e m e n t p r a t i q u e d i s p e n s é à l a t r o u p e ; d . d é v e l o p p e m e n t d e l a c u l t u r e g é n é r a l e ; e . p r o m o t i o n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s . A r t . 6 S t a g e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t 1 L e s s t a g e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t g é n é r a u x e t s p é c i f i q u e s d u r e n t e n r è g l e g é n é r a l e d e p l u s i e u r s j o u r s à p l u s i e u r s s e m a i n e s . 2 1 1 s p o r t e n t e n p a r t i c u l i e r s u r l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . c o n n a i s s a n c e s m i l i t a i r e s g é n é r a l e s ; b . c o n n a i s s a n c e s p s y c h o l o g i q u e s e t p é d a g o g i q u e s ; c . d é v e l o p p e m e n t d e l a c u l t u r e g é n é r a l e ; d . p r o m o t i o n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s . A r t . 7 S t a g e s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e 1 L e s s t a g e s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s p é c i f i q u e s à l a f o n c t i o n ( a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r ) d u r e n t e n r è g l e g é n é r a l e e n t r e t r o i s e t n e u f s e m a i n e s . 2 I l s p o r t e n t e n p a r t i c u l i e r s u r l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . q u a l i f i c a t i o n s e t p r o p o s i t i o n s ; b . d r o i t d i s c i p l i n a i r e ; c . c o n d u i t e d ' e n t r e t i e n s , c o m m u n i c a t i o n , m é d i a s ; d . p o l i t i q u e d e s é c u r i t é ; e . i n s t r u c t i o n a u c o m m a n d e m e n t ; f . i n s t r u c t i o n s u r l a t e c h n i q u e e t l a t a c t i q u e d u c o m b a t . 5 5 4 �E c o l e d e s s o u s - o f f i c i e r s d e c a r r i è r e d e l ' a r m é e R O 1 9 9 7 A r t . 8 I n s t r u c t i o n t e c h n i q u e L ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e s p é c i f i q u e a u x a r m e s e s t d o n n é e p a r l e s o f f i c e s f é d é r a u x e n d e h o r s d e l ' E S C A . A r t . 9 Q u a l i f i c a t i o n 1 L e c o m m a n d a n t d e l ' E S C A q u a l i f i e q u a t r e f o i s l e s p a r t i c i p a n t s a u s t a g e d e f o r m a t i o n d e b a s e . 2 L a q u a l i f i c a t i o n e s t c o m m u n i q u é e à l ' i n t é r e s s é , q u i d o i t a t t e s t e r e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e . 3 E l l e e s t e n v o y é e p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e a u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é . 4 L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t r è g l e l e s q u a l i f i c a t i o n s d a n s l e c a d r e d e s s t a g e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d e s s t a g e s d e f o r m a t i o n c o m - p l é m e n t a i r e . A r t . 1 0 E x a m e n s e t c e r t i f i c a t f i n a l 1 D a n s l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e , l e s m a t i è r e s e n s e i g n é e s s u r p l u s d e d i x h e u r e s s e t e r m i n e n t e n g é n é r a l p a r u n e x a m e n i n t e r m é d i a i r e . L ' e x a m e n f i n a l p o r t e e s s e n - t i e l l e m e n t s u r l e s a c t i v i t é s p r a t i q u e s d u f u t u r s o u s - o f f i c i e r d e c a r r i è r e . 2 L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t é d i c t e l e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d u s t a g e d e f o r m a t i o n d e b a s e . 3 U n d i p l ô m e f é d é r a l e s t d é l i v r é e n c a s d e r é u s s i t e d e l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e . 4 L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t r è g l e l e s e x a m e n s e t l e s c e r t i f i c a t s f i n a u x r e l a t i f s a u x s t a g e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t a u x s t a g e s d e f o r m a - t i o n c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 1 1 L i c e n c i e m e n t 1 L o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t i n s u f f i s a n t e s e t c o m p r o m e t t e n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s t a g e d e f o r m a t i o n d e b a s e o u l o r s q u e l e c o m p o r t e m e n t d u p a r t i c i p a n t r e m e t f o r t e m e n t e n q u e s t i o n s o n a p t i t u d e à d e v e n i r s o u s - o f f i c i e r d e c a r r i è r e , l e c o m - m a n d a n t e n i n f o r m e p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é e t o r d o n n e a u b e s o i n u n e x a m e n a p p r o f o n d i . 2 L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t p r o n o n c e l e l i c e n c i e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o m m a n d a n t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e p a r t i c i p a n t e t l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e s t e r e t 2 e a l i n é a s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u l i c e n c i e m e n t d e s s t a g e s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e . 5 5 5E c o l e d e s s o u s - o f f i c i e r s d e c a r r i è r e d e l ' a n n é e R O 1 9 9 7 A r t . 1 2 E x é c u t i o n 1 L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I 1 r è g l e e n p a r t i c u l i e r l e s d é t a i l s d e l ' a d m i s s i o n a u x s t a g e s d e f o r m a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e c e s d e r n i e r s . A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' E c o l e c e n t r a l e d e s s o u s - o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s e s t a b r o g é e . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 9 0 6 4 � I ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 5 5 6O r d o n n a n c e s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s ( O R N ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 5 , l e ' a l . , l e t . b , e t 2 e a l . , k t . b 1 L ' a p p e l d ' o f f r e s p u b l i c e s t o b l i g a t o i r e : b . l o r s q u e l a v a l e u r d u m a r c h é d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e s e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 3 8 3 0 0 0 f r a n c s 2 L ' a d j u d i c a t i o n s u r i n v i t a t i o n e s t a u t o r i s é e , à c o n d i t i o n q u e l e n o m b r e d e s o f f r e s s o i t a u m o i n s d e t r o i s : b . l o r s q u e l a v a l e u r d u m a r c h é d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e s e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 2 4 8 9 5 0 f r a n c s . A r t . 4 7 , 1 " a l . , l e t . b A v a n t l ' a d j u d i c a t i o n , l e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e p r é s e n t e r à l ' o f f i c e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s m a r c h é s s u i v a n t s : b . l o r s q u e l a v a l e u r d u m a r c h é d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e s e s t s u p é r i e u r o u é g a l e à 2 4 8 9 5 0 f r a n c s p o u r l e s d o m a i n e s d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 2 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 5 9 1 ) R S 7 2 5 . 1 1 1 ; R O 1 9 9 6 2 5 0 1 9 9 7 - 3 9 5 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s d e b a t e a u x dans l e s e a u x s u i s s e s ( O E M B ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u g a z d ' é c h a p p e m e n t des m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 1 2 e t 5 6 , l e ` a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , C h . 3 . 2 , 2 e a l . C e l l e - c i e s t d é l i v r é e p a r l e S e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n des m o t e u r s d e b a t e a u x ( s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n ) a u p r è s d u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i des m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e ( L F E M ) . C h . 3 . 4 , l e t a l . L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n d é s i g n e , s u r m a n d a t d u c o n s t r u c t e u r , l e l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e d a n s l e q u e l l e c o n s t r u c t e u r d o i t f a i r e e x a m i n e r l e m o t e u r . C h . 3 . 5 C o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s ( O F T ) p e u t o r d o n n e r u n c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n . C h . 6 . 4 L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n , a p r è s a c c o r d a v e c l ' O F T , p e u t r e c o n n a î t r e des e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n e f f e c t u é s s e l o n d ' a u t r e s p r o c é d é s . 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 . 3 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 5 5 8 1997 — 42P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s d e b a t e a u x R O 1 9 9 7 d a n s l e s e a u x s u i s s e s C h . 1 2 . 1 P r i n c i p e L ' O F F p o u r r a v é r i f i e r p a r d e s s o n d a g e s s i l e s m o t e u r s f a b r i q u é s c o r r e s p o n d e n t a u x i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a d e m a n d e p o u r l ' a p p r o - b a t i o n d e t y p e . C h . 1 2 . 2 P r e m i e r é c h a n t i l l o n D a n s u n p r e m i e r é c h a n t i l l o n , l ' O F F p e u t c h o i s i r a u h a s a r d j u s q u ' à t r o i s m o t e u r s n e u f s o u u s a g é s a p p a r t e n a n t à l a m ê m e f a m i l l e e t l e s s o u m e t t r e à u n c o n t r ô l e d ' é m i s s i o n s s e l o n l e c h i f f r e 6 . L e d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a - t i o n d u t y p e e s t t e n u d e p r é s e n t e r l e s m o t e u r s p r é v u s . I l p r e n d e n c h a r g e l ' e n s e m b l e d e s c o û t s j u s q u ' à l a f i n d u c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n , e n p a r t i c u l i e r c e u x q u i r e l è v e n t d e l ' e x a m e n t e c h n i q u e , a i n s i q u e l e s é v e n t u e l l e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s d u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n . C h . 1 2 . 4 O b j e c t i o n s c o n c e r n a n t l a s é l e c t i o n L o r s q u e l e d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n c o n t e s t e l a s é l e c t i o n d e s m o - t e u r s , i l d o i t l e f a i r e s a v o i r à l ' O F T a v a n t l e d é b u t d e s c o n t r ô l e s . L e d i t o f f i c e s e p r o n o n c e d é f i n i t i v e m e n t . C h . 1 2 . 5 C o n t r ô l e r é u s s i L e c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n e s t r é u s s i l o r s q u e l ' é q u i p e m e n t d e s m o t e u r s i n c l u s d a n s l e p r e m i e r é c h a n t i l l o n , d é t e r m i n a n t p o u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , c o r r e s p o n d a u x i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a d e m a n d e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e t y p e e t q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s d e s é m i s s i o n s ( c h . 7 ) s o n t a p p l i q u é e s . L ' O F F d o n n e p a r é c r i t a u d é t e n t e u r l e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a f i n d e s m e s u r e s d e s é m i s s i o n s . C h . 1 2 . 7 , 1 R a L S i l e d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n s e d é c i d e à r e m e t t r e e n é t a t l e s m o t e u r s , i l d o i t c o m m u n i q u e r à l ' O F F , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n , l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s q u ' i l a l ' i n t e n t i o n d e p r e n d r e . S u r p r o p o s i t i o n d u d é t e n t e u r , l ' O F F p e u t p r o l o n g e r u n e s e u l e f o i s , c e d é l a i d e 3 0 j o u r s s u p p l é m e n t a i r e s . C h . 1 2 . 8 . 2 I l p e u t s o u m e t t r e à l ' O F F d e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' a m p l e u r d e l ' é c h a n t i l l o n d é f i n i t i f . L ' O F F f i x e c e v o l u m e e t s é l e c t i o n n e l e s m o t e u r s à c o n t r ô l e r . C o m p t e t e n u d e s m o t e u r s e x a m i n é s a v e c l e p r e m i e r é c h a n t i l l o n , l ' é c h a n t i l l o n d é f i n i t i f n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 9 m o t e u r s . 5 5 9P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s d e b a t e a u x R O 1 9 9 7 d a n s l e s e a u x s u i s s e s C h . 1 2 . 8 . 5 D a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s s u i v a n t l a f i n d u c o n t r ô l e , l ' Q F T f a i t c o n n a î t r e p a r é c r i t l e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n a v e c l ' é c h a n t i l l o n d é f i n i t i f . C h . 1 2 . 9 R e t r a i t d e l ' a p p r o b a t i o n L o r s q u e l e c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n n ' e s t p a s p a s s é a v e c s u c c è s , l e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n , s u r i n s t r u c t i o n d e l ' O F T , r e t i r e l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e . L e r e t r a i t n ' a p a s l i e u l o r s q u e l e d é t e n t e u r s ' e n g a g e e n v e r s l ' O F T à r e n d r e c o n f o r m e , d a n s l e s s i x m o i s e t à s e s p r o p r e s f r a i s , t o u s l e s m o t e u r s d é f e c t u e u x q u i s o n t e n s e r v i c e o u q u i v o n t l ' ê t r e . S i l e d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n s e d é c i d e à r e m e t t r e e n é t a t l e s m o t e u r s , o n p r o c é d e r a s e l o n l e c h i f f r e 1 2 . 7 . A v a n t d ' o r d o n n e r a u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n d e r e t i r e r l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e , l ' O F T d o n n e a u r e q u é r a n t l a p o s s i b i l i t é d e s e d é t e r m i n e r p a r é c r i t s u r l e r e t r a i t . 1 4 E m o l u m e n t s 1 4 . 1 E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s p o u r l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d e t y p e e t p o u r l e s t r a v a u x s u p p l é m e n t a i r e s . L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e t a r i f d u L F E M . 1 4 . 2 E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O F T L ' O F T p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n e t p o u r l e s t r a v a u x c o m p l é m e n t a i r e s y r e l a t i f s . L e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s d ' a p r è s l ' o r d o n n a n c e d u t e r j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T . C h . 1 5 a V o i e s d e r e c o u r s S i u n m o t e u r n ' a p a s p a s s é a v e c s u c c è s l ' e s s a i d ' h o m o l o g a t i o n , l e r e q u é r a n t p e u t , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n , r e c o u r i r c o n t r e c e t t e d é c i s i o n d e v a n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e . I ) R S 7 4 2 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 6 1 4 6 4 7 0 5 6 0P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s d e b a t e a u x R O 1 9 9 7 d a n s l e s e a u x s u i s s e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r m a r s 1 9 9 7 . 2 2 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 7 5 5 6 1O r d o n n a n c e s u r l a m i s e e n v i g u e u r intégrale d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i s u r l a navigation maritime d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r t i c l e 1 2 1 , 2 e a l i n é a , d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) d e l a l o i d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 7 . 1 2 f é v r i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 8 0 1 ) R O 1 9 9 3 1 7 0 3 2 ) R S 7 4 7 . 3 0 5 6 2 1 9 9 7 - 6 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O M A I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 7 , 3 e e t 4 e a l . 3 P o u r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' u t i l i s a t i o n d e m o y e n s a u x i l i a i r e s , l ' a s s u r a n c e a c c o r d e u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e . C e l l e - c i e s t f i x é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' u t i l i s a t i o n d ' a p p a r e i l s a c o u s t i q u e s e t d e v é h i c u l e s à m o t e u r n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e . 4 L ' a s s u r a n c e c o n t r i b u e a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n d ' u n c h i e n - g u i d e p o u r a v e u g l e p a r u n e p r e s t a t i o n m e n s u e l l e . C e l l e - c i e s t f i x é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . I I L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : C h i f f r e m a r g i n a l 1 0 . 0 5 1 0 . 0 5 T r a n s f o r m a t i o n s d e v é h i c u l e s à m o t e u r n é c e s s i t é e s p a r l ' i n v a l i d i t é , s i l a p e r s o n n e a s s u r é e e s t m a j e u r e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 1 ) R S 8 3 1 . 2 3 2 . 5 1 N 3 9 0 6 9 1 9 9 7 - 9 6 5 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 1 e r a l . , l e t . b 1 L e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s , s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e , p a r l e s e r g o t h é r a p e u t e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e r g o t h é r a p i e , a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 6 , 4 8 e t 5 2 , O A M a l , s o n t p r i s e s e n c h a r g e d a n s l a m e s u r e o ù : b . e l l e s s o n t e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d ' u n t r a i t e m e n t p s y c h i a t r i q u e . o S e c t i o n 3 a : C o n s e i l s n u t r i t i o n n e l s A r t . 9 a 1 L e s d i é t é t i c i e n s , a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 6 e t 5 0 a O A M a l , t r a i t e n t , s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e o u s u r m a n d a t m é d i c a l , l e s a s s u r é s q u i s o u f f r e n t d e s m a l a d i e s s u i v a n t e s : a . t r o u b l e s d u m é t a b o l i s m e d ' o r i g i n e c o n g é n i t a l e o u q u i s e m a n i f e s t e n t p l u s t a r d ; e n c a s d e d i a b è t e , l e s c o n s e i l s d o i v e n t ê t r e p r o d i g u é s p a r d e s d i é t é t i - c i e n s s p é c i a l e m e n t f o r m é s ; b . o b é s i t é ( b o d y m a s s i n d e x d e p l u s d e 3 0 ) e t a f f e c t i o n s q u i d é c o u l e n t d e l a s u r c h a r g e p o n d é r a l e o u q u i y s o n t a s s o c i é e s ; c . m a l a d i e s c a r d i o - v a s c u l a i r e s ; d . m a l a d i e s d u s y s t è m e d i g e s t i f ; e . m a l a d i e s d e s r e i n s ; f . é t a t s d e m a l n u t r i t i o n o u d e d é n u t r i t i o n ; g . a l l e r g i e s a l i m e n t a i r e s o u r é a c t i o n s a l l e r g i q u e s d u e s à l ' a l i m e n t a t i o n . 2 L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e , s u r p r e s c r i p t i o n d u m é d e c i n t r a i t a n t , a u p l u s s i x s é a n c e s d e c o n s e i l s n u t r i t i o n n e l s . L a p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e s i d e n o u v e l l e s s é a n c e s s o n t n é c e s s a i r e s . 1 1 R S 8 3 2 . 1 1 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 9 0 9 1 2 3 2 1 4 9 6 2 4 3 0 5 6 4 1 9 9 7 - 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 3 S i l e s c o n s e i l s n u t r i t i o n n e l s d o i v e n t ê t r e p o u r s u i v i s a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e a p r è s d o u z e s é a n c e s , l e m é d e c i n t r a i t a n t e n r é f è r e a u m é d e c i n - c o n s e i l ; i l l u i t r a n s m e t u n e p r o p o s i t i o n d û m e n t m o t i v é e c o n c e r n a n t l a p o u r s u i t e d e s c o n s e i l s n u t r i t i o n - n e l s . L e m é d e c i n - c o n s e i l p r o p o s e à l ' a s s u r e u r d e p o u r s u i v r e o u n o n l e s s é a n c e s d e c o n s e i l s n u t r i t i o n n e l s a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e , e n i n d i q u a n t d a n s q u e l l e m e s u r e . A r t . 1 1 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L e m é d e c i n - c o n s e i l p r o p o s e d e p o u r s u i v r e o u n o n l a t h é r a p i e a u x f i a i s d e l ' a s s u r a n c e , e n i n d i q u a n t d a n s q u e l l e m e s u r e . . . . A r t . 1 2 , l e t . a , c e t p d r L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e , e n p l u s d e s m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s e t t h é r a p e u - t i q u e s , l e s m e s u r e s m é d i c a l e s d e p r é v e n t i o n s u i v a n t e s ( a r t . 2 6 L A M a 1 ) : M e s u r e C o n d i t i o n s P . q • a . e x a m e n d e b o n n e s a n t é e t d e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e n f a n t d ' â g e p r é s c o l a i r e c . e x a m e n g y n é c o l o g i q u e , y c o m - p r i s l e t e s t d e P a p a n i c o l a o u p r o p h y l a x i e à l a v i t a m i n e K p r o p h y l a x i e d u r a c h i t i s m e p a r l a v i t a m i n e D r . e x a m e n p a r s o n o g r a p h i e s e l o n l a m é t h o d e G r a f d e l a d y s p l a s i e d e l a h a n c h e d e s n o u v e a u - n é s — s e l o n l e s r e c o m m a n d a t i o n s d u m a - n u e l : « E x a m e n s d e d é p i s t a g e » , é d i t é p a r l a S o c i é t é s u i s s e d e p é d i a t r i e ( 2 e é d i t i o n , B e r n e , 1 9 9 3 ) — a u t o t a l : h u i t e x a m e n s l e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s : u n e x a m e n p a r a n n é e , y c o m p r i s l e t e s t . P a r l a s u i t e , l o r s q u e l e s r é s u l t a t s s o n t n o r m a u x , u n e x a m e n t o u s l e s t r o i s a n s , s i n o n f r é - q u e n c e d e s e x a m e n s s e l o n l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e c h e z l e s n o u v e a u x - n é s c h e z l e s e n f a n t s p e n d a n t l e u r p r e m i è r e a n n é e e n t r e 0 e t 6 s e m a i n e s , e x a m e n e f f e c t u é p a r u n m é d e c i n s p é c i a l e m e n t f o r m é p o u r c e t t e m é t h o d e . C e t t e r é g l e m e n t a - t i o n e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 1 A r t . 1 9 a I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s 1 L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d e s t r a i t e m e n t s d e n t a i r e s e n c a s d ' i n f i r m i - t é s c o n g é n i t a l e s , a u s e n s d u 2 e a l i n é a , l o r s q u e : a . l e s t r a i t e m e n t s s o n t n é c e s s a i r e s a p r è s l a 2 0 e a n n é e ; b . l e s t r a i t e m e n t s s o n t n é c e s s a i r e s a v a n t l a 2 0 e a n n é e p o u r u n a s s u r é s o u m i s à l a L A M a I m a i s q u i n ' e s t p a s a s s u r é p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é f é d é r a l e . 5 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 2 L e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s , a u s e n s d u 1 e ` a l i n é a , s o n t : 1 . d y s p l a s i e s e c t o d e r m i q u e s ; 2 . m a l a d i e s b u l l e u s e s c o n g é n i t a l e s d e l a p e a u ( é p i d e r m o l y s e b u l l e u s e h é r é d i - t a i r e , a c r o d e r m a t i t e e n t é r o p a t h i q u e e t p e m p h i g u s c h r o n i q u e b é n i n f a m i l i a l ) ; 3 . c h o n d r o d y s t r o p h i e ( p . e x . : a c h o n d r o p l a s i e , h y p o c h o n d r o p l a s i e , d y s p l a s i e é p i p h y s a i r e m u l t i p l e ) ; 4 . d y s o s t o s e s c o n g é n i t a l e s ; 5 . e x o s t o s e s c a r t i l a g i n e u s e s , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e ; 6 . h é m i h y p e r t r o p h i e s e t a u t r e s a s y m é t r i e s c o r p o r e l l e s c o n g é n i t a l e s , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e ; 7 . l a c u n e s c o n g é n i t a l e s d u c r â n e ; 8 . c r a n i o s y n o s t o s e s ; 9 . m a l f o r m a t i o n s v e r t é b r a l e s c o n g é n i t a l e s ( v e r t è b r e s t r è s f o r t e m e n t c u n é i - f o r m e s , v e r t è b r e s s o u d é e s e n b l o c t y p e K l i p p e l - F e i l , v e r t è b r e s a p l a s i q u e s e t v e r t è b r e s t r è s f o r t e m e n t d s y p l a s i q u e s ) ; 1 0 . a r t h r o m y o d y s p l a s i e c o n g é n i t a l e ( a r t h r o g r y p o s e ) ; 1 1 . d y s t r o p h i e m u s c u l a i r e p r o g r e s s i v e e t a u t r e s m y o p a t h i e s c o n g é n i t a l e s ; 1 2 . M y o s i t e o s s i f i a n t e p r o g r e s s i v e c o n g é n i t a l e ; 1 3 . c h e i l o - g n a t h o - p a l a t o s c h i s i s ( f i s s u r e l a b i a l e , m a x i l l a i r e , d i v i s o n p a l a t i n e ) ; 1 4 . f i s s u r e s f a c i a l e s , m é d i a n e s , o b l i q u e s e t t r a n s v e r s e s ; 1 5 . f i s t u l e s c o n g é n i t a l e s d u n e z e t d e s l è v r e s ; 1 6 . n e z e n b e c e t p r o b o s c i s l a t e r a l i s ; 1 7 . d y s p l a s i e s d e n t a i r e s c o n g é n i t a l e s , l o r s q u ' a u m o i n s d o u z e d e n t s d e l a s e c o n d e d e n t i t i o n a p r è s é r u p t i o n s o n t t r è s f o r t e m e n t a t t e i n t e s ; 1 8 . a n o d o n t i e c o n g é n i t a l e t o t a l e o u a n o d o n t i e c o n g é n i t a l e p a r t i e l l e p a r a b s e n c e d ' a u m o i n s d e u x d e n t s p e r m a n e n t e s j u x t a p o s é e s o u d e q u a t r e d e n t s p e r - m a n e n t e s p a r m â c h o i r e à l ' e x c l u s i o n d e s d e n t s d e s a g e s s e ; 1 9 . h y p e r o d o n t i e c o n g é n i t a l e , l o r s q u e l a o u l e s d e n t s s u r n u m é r a i r e s p r o v o q u e n t u n e d é v i a t i o n i n t r a m a x i l l a i r e o u i n t r a m a n d i b u l a i r e q u i n é c e s s i t e n t u n t r a i t e - m e n t a u m o y e n d ' a p p a r e i l s ; 2 0 . m i c r o m a n d i b u l i e c o n g é n i t a l e i n f é r i e u r e , l o r s q u ' e l l e e n t r a î n e , a u c o u r s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a v i e , d e s t r o u b l e s d e l a d é g l u t i t i o n e t d e l a r e s p i r a t i o n n é c e s s i t a n t u n t r a i t e m e n t o u l o r s q u e : - l ' a p p r é c i a t i o n c é p h a l o m é t r i q u e m o n t r e u n e d i v e r g e n c e d e s r a p p o r t s s a g i t - t a u x d e l a m â c h o i r e m e s u r é e p a r u n a n g l e A N B d e 9 d e g r é s e t p l u s ( o u p a r u n a n g l e A N B d ' a u m o i n s 7 d e g r é s c o m b i n é à u n a n g l e m a x i l l o - b a s a l d ' a u m o i n s 3 7 d e g r é s ) ; - l e s d e n t s p e r m a n e n t e s , à l ' e x c l u s i o n d e s d e n t s d e s a g e s s e , p r é s e n t e n t u n e n o n - o c c l u s i o n d ' a u m o i n s t r o i s p a i r e s d e d e n t s a n t a g o n i s t e s d a n s l e s s e g m e n t s l a t é r a u x p a r m o i t i é d e m â c h o i r e ; 2 1 . m o r d e z a p e r t u s c o n g é n i t a l , l o r s q u ' i l e n t r a î n e u n e b é a n c e v e r t i c a l e a p r è s é r u p t i o n d e s i n c i s i v e s p e r m a n e n t e s e t q u e l ' a p p r é c i a t i o n c é p h a l o m é t r i q u e m o n t r e u n a n g l e m a x i l l o - b a s a l d e 4 0 d e g r é s e t p l u s ( o u d e 3 7 d e g r é s a u m o i n s c o m b i n é à u n a n g l e A N B d e 7 d e g r é s e t p l u s ) ; m o r d e z c l a u s u s c o n g é n i t a l , l o r s q u ' i l e n t r a î n e u n e s u p r a c l u s i e a p r è s é r u p t i o n 5 6 6O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 d e s i n c i s i v e s p e r m a n e n t e s e t q u e l ' a p p r é c i a t i o n c é p h a l o m é t r i q u e m o n t r e u n a n g l e m a x i l l o - b a s a l d e 1 2 d e g r é s a u p l u s ( o u d e 1 5 d e g r é s a u p l u s c o m b i n é à u n a n g l e A N B d e 7 d e g r é s e t p l u s ) ; 2 2 . p r o g n a t h i e i n f é r i e u r e c o n g é n i t a l e , l o r s q u e : — l ' a p p r é c i a t i o n c é p h a l o m é t r i q u e m o n t r e u n e d i v e r g e n c e d e s r a p p o r t s s a g i t - t a u x d e l a m â c h o i r e m e s u r é e p a r u n a n g l e A N B d ' a u m o i n s — 1 d e g r é e t q u ' a u m o i n s d e u x p a i r e s a n t a g o n i s t e s d e l a s e c o n d e d e n t i t i o n s e t r o u v e n t e n p o s i t i o n d ' o c c l u s i o n c r o i s é e o u e n b o u t à b o u t , — i l e x i s t e u n e d i v e r g e n c e d e + 1 d e g r é c o m b i n é e à u n a n g l e m a x i l l o - b a s a l d e 3 7 d e g r é s e t p l u s , o u d e 1 5 d e g r é s a u p l u s ; 2 3 . e p u l i s d u n o u v e a u - n é ; 2 4 . a t r é s i e d e s c h o a n e s ; 2 5 . g l o s s o s c h i s i s ; 2 6 . m a c r o g l o s s i e e t m i c r o g l o s s i e c o n g é n i t a l e s , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n d e l a l a n g u e e s t n é c e s s a i r e ; 2 7 . k y s t e s c o n g é n i t a u x e t t u m e u r s c o n g é n i t a l e s d e l a l a n g u e ; 2 8 . a f f e c t i o n s c o n g é n i t a l e s d e s g l a n d e s s a l i v a i r e s e t d e l e u r s c a n a u x e x c r é t e u r s ( f i s t u l e s , s t é n o s e s , k y s t e s , t u m e u r s e t e c t a s i e s ) ; 2 9 . k y s t e s c o n g é n i t a u x d u c o u , f i s t u l e s e t f e n t e s c e r v i c a l e s c o n g é n i t a l e s e t t u m e u r s c o n g é n i t a l e s ( c a r t i l a g e d e R e i c h e r t ) ; 3 0 . h é m a n g i o m e c a v e r n e u x o u t u b é r e u x ; 3 1 . l y m p h a n g i o m e c o n g é n i t a l , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e ; 3 2 . c o a g u l o p a t h i e s e t t h r o m b o c y t o p a t h i e s c o n g é n i t a l e s ; 3 3 . h i s t i o c y t o s e s ( g r a n u l o m e é o s i n o p h i l i q u e , m a l a d i e s d e H a n d — S c h ü l e r — C h r i s t i a n e t d e L e t t e r e r — S i w e ) ; 3 4 . m a l f o r m a t i o n s d u s y s t è m e n e r v e u x e t d e s e s e n v e l o p p e s ( e n c é p h a l o c è l e , k y s t e a r a c h n o ï d i e n , m y é l o m é n i n g o c è l e , h y d r o m y é l i e , m é n i n g o c è l e , m é g a l e n - c é p h a l i e , p o r e n c é p h a l i e e t d i a s t é m a t o m y é l i e ) ; 3 5 . a f f e c t i o n s h é r é d o - d é g é n é r a t i v e s d u s y s t è m e n e r v e u x ( p . e x . : a t a x i e d e F r i e - d r e i c h , l e u c o d y s t r o p h i e s e t a f f e c t i o n s p r o g r e s s i v e s d e l a s u b s t a n c e g r i s e , a t r o p h i e s m u s c u l a i r e s d ' o r i g i n e s p i n a l e o u n e u r a l e , d y s a u t o n o m i e f a m i l i a l e , a n a l g é s i e c o n g é n i t a l e ) ; 3 6 . é p i l e p s i e s c o n g é n i t a l e s ; 3 7 . p a r a l y s i e s c é r é b r a l e s c o n g é n i t a l e s ( s p a s t i q u e s , a t h é t o s i q u e s e t a t a x i q u e s ) ; 3 8 . p a r a l y s i e s e t p a r é s i e s c o n g é n i t a l e s ; 3 9 . p t o s e c o n g é n i t a l e d e l a p a u p i è r e ; 4 0 . a p l a s i e d e s v o i e s l a c r y m a l e s ; 4 1 . a n o p h t h a l m i e ; 4 2 . t u m e u r s c o n g é n i t a l e s d e l a c a v i t é o r b i t a i r e ; 4 3 . a t r é s i e c o n g é n i t a l e d e l ' o r e i l l e , y c o m p r i s l ' a n o t i e e t l a m i c r o t i e ; 4 4 . m a l f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s d u s q u e l e t t e d u p a v i l l o n d e l ' o r e i l l e ; 4 5 . t r o u b l e s c o n g é n i t a u x d u m é t a b o l i s m e d e s m u c o p o l y s a c c h a r i d e s e t d e s g l y c o - p r o t é i n e s ( p . e x . : m a l a d i e P f a u n d l e r - H u r l e r , m a l a d i e d e M o r q u i o ) ; 5 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 4 5 . t r o u b l e s c o n g é n i t a u x d u m é t a b o l i s m e d e s m u c o p o l y s a c c h a r i d e s e t d e s g l y c o - p r o t é i n e s ( p . e x . : m a l a d i e P f a u n d l e r - H u r l e r , m a l a d i e d e M o r q u i o ) ; / 1 6 . t r o u b l e s c o n g é n i t a u x d u m é t a b o l i s m e d e s o s ( p . e x . : h y p o p h o s p h a t a s i e , d y s p l a s i e d i a p h y s a i r e p r o g r e s s i v e d e C a m u r a t i - E n g e l m a n n , o s t é o d y s t r o p h i e d e J a f f é - L i c h t e n s t e i n , r a c h i t i s m e r é s i s t a n t a u t r a i t e m e n t p a r l a v i t a m i n e D ) ; 4 7 . t r o u b l e s c o n g é n i t a u x d e l a f o n c t i o n d e l a g l a n d e t h y r o ï d e ( a t h y r o ï d e , h y p o t h y r o ï d e e t c r é t i n i s m e ) ; 4 8 . t r o u b l e s c o n g é n i t a u x d e l a f o n c t i o n h y p o t h a l a m o h y p o p h y s a i r e ( n a n i s m e h y p o p h y s a i r e , d i a b è t e i n s i p i d e , s y n d r o m e d e P r a d e r - W i l l i e t s y n d r o m e d e K a l l m a n n ) ; 4 9 . t r o u b l e s c o n g é n i t a u x d e l a f o n c t i o n d e s g o n a d e s ( s y n d r o m e d e T u r n e r , m a l f o r m a t i o n s d e s o v a i r e s , a n o r c h i e , s y n d r o m e d e K l i n e f e l t e r ) ; 5 0 . n e u r o f i b r o m a t o s e ; 5 1 . a n g i o m a t o s e e n c é p h a l o - t r i g é n i m é e ( S t u r g e - W e b e r - K r a b b e ) ; 5 2 . d y s t r o p h i e s c o n g é n i t a l e s d u t i s s u c o n j o n c t i f ( p . e x . : s y n d r o m e d e M a f f i a ' , s y n d r o m e d ' E h l e r s - D a n l o s , c u t i s l a x a c o n g e n i t a , p s e u d o x a n t h o m e é l a s t i q u e ) ; 5 3 . t é r a t o m e s e t a u t r e s t u m e u r s d e s c e l l u l e s g e r m i n a l e s ( p . e x . : d y s g e r m i n o m e , c a r c i n o m e e m b r y o n n a i r e , t u m e u r m i x t e d e s c e l l u l e s g e r m i n a l e s , t u m e u r v i t e l l i n e , c h o r i o c a r c i n o m e , g o n a d o b l a s t o m e ) . I I L a n o u v e l l e t e n e u r d e l ' a n n e x e 1 f i g u r e e n a n n e x e . I I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 9 a . 2 L ' a r t i c l e 9 a e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 9 0 5 8 5 6 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . l e r ) P r i s e e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s m é d e c i n s R e m a r q u e s p r é l i m i n a i r e s C e t t e a n n e x e s e f o n d e s u r l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s . E l l e n e c o n t i e n t p a s u n e é n u m é r a t i o n e x h a u s t i v e d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s m é d e - c i n s , à l a c h a r g e o u n o n d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . E l l e i n d i q u e : — l e s p r e s t a t i o n s d o n t l ' e f f i c a c i t é , l ' a d é q u a t i o n o u l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e o n t é t é e x a m i n é s p a r l a C o m m i s s i o n d e s p r e s t a t i o n s e t d o n t l e s c o û t s s o i t s o n t p r i s e n c h a r g e , l e c a s é c h é a n t à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , s o i t n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e ; — l e s p r e s t a t i o n s d o n t l ' e f f i c a c i t é , l ' a d é q u a t i o n o u l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e s o n t e n c o r e e n c o u r s d ' é v a l u a t i o n m a i s d o n t l e s c o û t s s o n t p r i s e n c h a r g e d a n s u n e c e r t a i n e m e s u r e e t à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s ; — l e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e m e n t c o û t e u s e s o u d i f f i c i l e s q u i n e s o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s q u e l o r s q u ' e l l e s s o n t p r a t i q u é e s p a r d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s q u a l i f i é s . N 3 9 0 5 8 5 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 T a b l e d e s m a t i è r e s d e l ' a n n e x e 1 1 C h i r u r g i e 1 . 1 C h i r u r g i e g é n é r a l e 1 . 2 C h i r u r g i e d e t r a n s p l a n t a t i o n 1 . 3 O r t h o p é d i e , t r a u m a t o l o g i e 1 . 4 U r o l o g i e 2 M é d e c i n e i n t e r n e 2 . 1 M é d e c i n e i n t e r n e g é n é r a l e 2 . 2 M a l a d i e s c a r d i o - v a s c u l a i r e s , m é d e c i n e i n t e n s i v e 2 . 3 N e u r o l o g i e y i n c l u s t h é r a p i e d e s d o u l e u r s 2 . 4 M é d e c i n e p h y s i q u e , r h u m a t o l o g i e 2 . 5 O n c o l o g i e 3 G y n é c o l o g i e , o b s t é t r i q u e 4 P é d i a t r i e , p s y c h i a t r i e d e l ' e n f a n t 5 D e r m a t o l o g i e 6 O p h t a l m o l o g i e 7 O t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i e 8 P s y c h i a t r i e 9 R a d i o l o g i e 9 . 1 R a d i o d i a g n o s t i c 9 . 2 A u t r e s p r o c é d é s d ' i m a g e r i e 9 . 3 R a d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n e l l e I n d e x a l p h a b é t i q u e N 3 9 0 5 8 5 7 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u 1 . 9 . 6 7S o n t i n c l u s : C a t h é t é r i s m e c a r d i a q u e ; a n g i o c a r d i o - g r a p h i e , s u b s t a n c e d e c o n t r a s t e c o m - p r i s e ; h i b e r n a t i o n a r t i f i c i e l l e ; e m p l o i d u c o e u r - p o u m o n a r t i f i c i e l ; e m p l o i d ' u n « C a r d i o v e r t e r » c o m m e s t i m u l a - t e u r , d é f i b r i l l a t e u r o u m o n i t e u r c a r - d i a q u e ; c o n s e r v e s d e s a n g e t s a n g f r a i s ; m i s e e n p l a c e d ' u n e v a l v u l e m i t r a l e a r t i f i c i e l l e , p r o t h è s e c o m p r i s e ; m i s e e n p l a c e d ' u n s t i m u l a t e u r c a r d i a q u e , a p - p a r e i l c o m p r i s . P o u r r é t a b l i r l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e e t p s y c h i q u e d e l a p a t i e n t e a p r è s u n e a m p u t a t i o n m é d i c a l e m e n t i n d i q u é e . I n d i c a t i o n s : a . E x c é d e n t d e p o i d s d é p a s s a n t 1 8 0 % d u p o i d s i d é a l ( s o i t , l e p o i d s i d é a l m u l t i p l i é p a r 1 , 8 ) a p r è s u n t r a i t e m e n t d e d e u x a n s , a u m o i n s , a p p l i q u é s o u s d i r e c - t i o n c o m p é t e n t e e t à l ' a i d e d e m é t h o d e s a p p r o p r i é e s , d e m a - n i è r e i n i n t e r r o m p u e , mais s a n s s u c c è s . b . E x c é d e n t d e p o i d s d e m o i n s d e 1 8 0 % d u p o i d s i d é a l , mais d é p a s - s a n t c e d e r n i e r d e p l u s d e 4 5 k g e t q u i p e r s i s t e m a l g r é u n a n d e t r a i t e m e n t a d é q u a t a v e c l a p r é - s e n c e s i m u l t a n é e d ' u n o u d e p l u - s i e u r s d e s f a c t e u r s o u c i r - c o n s t a n c e s a g g r a v a n t s c i - a p r è s : — H y p e r t e n s i o n ( m e s u r é e à l ' a i d e d ' u n e m a n c h e t t e l a r g e ) e n p r é s e n c e d ' u n e h y p e r t r o - p h i e g a u c h e d a n s l ' E C G o u d e m o d i f i c a t i o n s d u f o n d d e l ' c e i l — D i a b è t e s u c r é ( l ' i n t o l é r a n c e i s o l é e a u glucose e n c a s d e 1 C h i r u r g i e 1 . 1 C h i r u r g i e g é n é r a l e M e s u r e s e n c a s Oui d ' o p é r a t i o n d u c o e u r E u d o p r o t h è s e s Oui R e c o n s t r u c t i o n m a m - Oui m a i r e o p é r a t o i r e A u t o t r a n s f u s i o n Oui T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l Oui d e l ' o b é s i t é ( s h u n t i n t e s t i n a l , p l a s t i e s d e l ' e s t o m a c , e t c . ) 2 7 . 6 . 6 8 2 3 . 8 . 8 4 / 1 . 3 . 9 5 1 . 1 . 9 1 2 1 . 4 . 8 3 5 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à L h a i g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e t a u x n o r m a l d u s u c r e s a n g u i n à j e u n n e s u f f i t p a s ) — S y n d r o m e d e P i c k w i c k a v e c h y p o v e n t i l a t i o n p o u v a n t ê t r e o b j e c t i v é e — A f f e c t i o n d é g é n é r a t i v e g ê - n a n t e d e s a r t i c u l a t i o n s d e l a h a n c h e o u d u g e n o u — H y p e r l i p i d é m i e ( à p r o u v e r 2 f o i s d a n s u n i n t e r v a l l e d e 4 s e m a i n e s a p r è s u n j e û n e d e 1 6 h e u r e s ) — S t é r i l i t é e n c a s d e d é s i r d e m a - t e r n i t é ( f e m m e s ) . C o n t r e - i n d i c a t i o n s : — P a t i e n t s â g é s d e m o i n s d e 1 8 a n s o u d e p l u s d e 5 0 a n s ; l a l i m i t e d ' â g e d e 5 0 a n s p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e d é p a s s é e a v e c l ' a c c o r d d u m é d e c i n - c o n s e i l — I n s u f f i s a n c e r é n a l e — C a r d i o p a t h i e c o r o n a i r e symptoma- t i q u e — A f f e c t i o n s i n f l a m m a t o i r e s d e l ' i n t e s - t i n — C i r r h o s e h é p a t i q u e — H é p a t i t e a c t i v e — A b u s c h r o n i q u e d ' a l c o o l — E m b o l i e s p u l m o n a i r e s C o m p t e t e n u d e s r i s q u e s e t d e s f r a i s n o n n é g l i g e a b l e s q u ' e n t r a î n e u n t r a i t e - m e n t o p é r a t o i r e d e l ' o b é s i t é , l ' a v i s d u m é d e c i n - c o n s e i l d o i t ê t r e r e q u i s a u p r é a l a b l e . � T r a i t e m e n t d e l ' o b é s i - N o n t é p a r b a l l o n n e t i n t r a g a s t r i q u e 2 5 . 8 . 8 8 1 . 2 C h i r u r g i e d e t r a n s p l a n t a t i o n T r a n s p l a n t a t i o n r é n a l e O u i 2 5 . 3 . 7 1 S o n t i n c l u s l e s frais d ' o p é r a t i o n d u 2 3 . 3 . 7 2 d o n n e u r , y c o m p r i s l e t r a i t e m e n t d e s c o m p l i c a t i o n s é v e n t u e l l e s e t u n e i n - d e m n i t é a d é q u a t e p o u r l a p e r t e d e g a i n e f f e c t i v e . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s u r e u r d u r e c e v e u r e n c a s d e m o r t é v e n t u e l l e d u d o n n e u r e s t e x c l u e . 5 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e T r a n s p l a n t a t i o n c a r d i a q u e O u i E n c a s d ' a f f e c t i o n s c a r d i a q u e s g r a v e s 3 1 . 8 . 8 9 e t i n c u r a b l e s t e l l e s q u e l a c a r d i o p a t h i e i s c h é m i q u e , l a c a r d i o - m y o p a t h i e i d i o - p a t h i q u e , l e s m a l f o r m a t i o n s c a r - d i a q u e s e t l ' a r y t h m i e m a l i g n e . O u i S t a d e t e r m i n a l d ' u n e m a l a d i e p u l m o - 1 . 4 . 9 4 n a i r e c h r o n i q u e . A u x c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l u n i v e r s i - t a i r e d e Z u r i c h , H ô p i t a l c a n t o n a l u n i - v e r s i t a i r e d e G e n è v e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e C e n t r e h o s p i t a l i e r u n i v e r s i t a i r e v a u d o i s ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e - g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . T r a n s p l a n t a t i o n i s o l é e d u p o u m o n T r a n s p l a n t a t i o n c o e u r - p o u m o n T r a n s p l a n t a t i o n d u f o i e T r a n s p l a n t a t i o n s i m u l t a n é e d u p a n - c r é a s e t d u r e i n 3 1 . 8 . 8 9 / 1 . 4 . 9 4 3 1 . 8 . 8 9 / 1 . 3 . 9 5 1 . 4 . 9 4 3 1 . 8 . 8 9 / 1 . 4 . 9 4 1 . 1 . 9 7 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 9 9 N o n O u i E x é c u t i o n d a n s u n c e n t r e q u i d i s p o s e d e l ' i n f r a s t r u c t u r e n é c e s s a i r e e t d e l ' e x p é r i e n c e c o r r e s p o n d a n t e ( « f r é - q u e n c e m i n i m a l e » : e u m o y e n n e d i x t r a n s p l a n t a t i o n s d e f o i e p a r a n n é e ) . O u i A u x c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l u n i v e r s i - t a i r e d e Z u r i c h , H ô p i t a l c a n t o n a l u n i - v e r s i t a i r e d e G e n è v e ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . T r a n s p l a n t a t i o n i s o l é e N o n d u p a n c r é a s ( P a n c r e a s T r a n s p l a n t a t i o n A l o n e , P a n c r e a s A f t e r K i d n e y ) A u t o g r a f t d e l a p e a u O u i E x é c u t i o n d a n s l e s H ô p i t a u x u n i v e r s i - t a i r e s d e Z u r i c h 1 . 3 O r t h o p é d i e , l r u u m u t o l o g i e T r a i t e m e n t d e s d é - f a u t s d e p o s t u r e O u i P r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e s e u l e m e n t p o u r 1 6 . 1 . 6 9 l e s t r a i t e m e n t s d e c a r a c t è r e n e t t e m e n t t h é r a p e u t i q u e , c . à . d . s i d e s m o d i f i c a - t i o n s d e s t r u c t u r e o u d e s m a l f o r m a - t i o n s d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e d é c e - l a b l e s à l a r a d i o g r a p h i e s o n t d e v e n u e s m a n i f e s t e s . L e s m e s u r e s p r o p h y l a c - t i q u e s q u i o n t p o u r b u t d ' e m p ê c h e r d ' i m m i n e n t e s m o d i f i c a t i o n s d u s q u e - l e t t e , t e l l e l a g y m n a s t i q u e s p é c i a l e p o u r f o r t i f i e r u n d o s f a i b l e , n e s o n t p a s à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e . 5 7 3 'O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n t h r o s e p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d ' u n l u b r i f i a n t a r t i f i c i e l T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n t h r o s e p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d e t e f l o n o u d e s i l i c o n e e n t a n t q u e « l u b r i - f i a n t s » T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n t h r o s e p a r i n j e c t i o n d ' u n e s o l u t i o n m i x t e c o n t e n a n t d e l ' h u i l e J o d o f o r m ö l T h é r a p i e p a r o n d e s d e N o n c h o c e n o r t h o p é d i e 2 5 . 3 . 7 1 1 . 1 . 9 7 1 . 4 U r o l o g i e U r o f l o w m é t r i e ( m e - s u r e d u f l u x u r i n a i r e p a r e n r e g i s t r e m e n t d e c o u r b e s ) L i t h o t r i t i e r é n a l e O u i e x t r a - c o r p o r e l l e p a r o n d e s d e c h o c ( E S W L ) , f r a g m e n t a - t i o n d e s c a l c u l s r é n a u x O u i L i m i t é a u x a d u l t e s 3 . 1 2 . 8 1 2 2 . 8 . 8 5I n d i c a t i o n s : L ' E S W L e s t i n d i q u é e e n c a s d e a . l i t h i a s e s d u b a s s i n e t ; b . l i t h i a s e s c a l i c i e l l e s ; c . l i t h i a s e s d e l a p a r t i e s u p é r i e u r e d e l ' u r e t è r e , l o r s q u e l e t r a i t e m e n t c o n s e r v a t e u r n ' a p a s e u d e s u c c è s e t q u e l ' é l i m i n a t i o n s p o n t a n é e d u c a l c u l e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n v r a i s e m b l a b l e , v u s a l o c a l i s a - t i o n , s a f o r m e e t s a d i m e n s i o n . L e s r i s q u e s a c c r u s e n t r a î n é s p a r l a p o - s i t i o n s p é c i a l e d u p a t i e n t e n c o u r s d e n a r c o s e e x i g e n t u n e s u r v e i l l a n c e a n e s - t h é s i q u e a p p r o p r i é e ( f o r m a t i o n s p é - c i a l e d e s m é d e c i n s e t d u p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l — a i d e s e n a n e s t h é s i o l o g i e — e t a p p a r e i l s a d é q u a t s d e s u r v e i l - l a n c e ) . 1 2 . 5 . 7 7 c � 1 . 1 . 9 7 t . : � 5 7 4O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l d e s t r o u b l e s d e l ' é r e c t i o n — P r o t h è s e s p é n i e n n e s N o n — C h i r u r g i e d e r é v a s - N o n c u l a r i s a t i o n I m p l a n t a t i o n d ' u n Oui s p h i n c t e r a r t i f i c i e l T r a i t e m e n t a u l a s e r O u i d e s t u m e u r s v é s i c a l e s o u d u p é n i s T r a i t e m e n t d e l a v a r i c o c è l e p a r e m b o l i - s a t i o n — à l ' a i d e d ' u n c a u s - O u i t i q u e o u p a r c o i l s — p a r b a l l o o n s o u p a r N o n m i c r o c o i l s A b l a t i o n t r a n s u r é t r a l e N o n d e l a p r o s t a t e à l ' a i d e d ' u n l a s e r d i r i g é p a r u l t r a s o n s 2 M é d e c i n e i n t e r n e 2 . 1 M é d e c i n e i n t e r n e g é n é r a l e T h é r a p i e p a r i n j e c t i o n N o n d ' o z o n e T r a i t e m e n t p a r O Z h y p e r b a r e E u r y t h m i e m é d i c a l e N o n C e l l u l o t h é r a p i e à N o n c e l l u l e s f r a î c h e s S é r o c y t h o t h é r a p i e N o n A c u p u n c t u r e Oui V a c c i n a t i o n c o n t r e l a Oui r a g e E n c a s d ' i u w u l i u c i a . c g r a v e L ' a c u p u n c t u r e e s t r e m b o u r s é e e n t a n t q u e c o n s u l t a t i o n m é d i c a l e d e 1 5 à 2 0 m i n u t e s a u p l u s . L o r s d u t r a i t e m e n t d ' u n p a t i e n t m o r d u p a r u n a n i m a l a t t e i n t d e l a r a g e o u s u s p e c t d ' a v o i r c e t t e m a l a d i e O u i E n c a s : — d e l é s i o n s a c t i n i q u e s c h r o n i q u e s o u t a r d i v e s — d ' o s t é o m y é l i t e d e l a m â c h o i r e — d ' o s t é o m y é l i t e c h r o n i q u e 1 . 1 . 9 3 / 1 . 4 . 9 4 1 . 1 . 9 3 / 1 . 4 . 9 4 3 1 . 8 . 8 9 1 . 1 . 9 3 1 . 3 . 9 5 1 . 3 . 9 5 1 . 1 . 9 7 1 3 . 5 . 7 6 1 . 4 . 9 4 1 . 9 . 8 8 2 7 . 3 . 6 9 1 . 1 . 7 6 3 . 1 2 . 8 1 3 . 1 2 . 8 1 1 9 . 3 . 7 0 5 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e r i e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e T r a i t e m e n t d e l ' o b é - s i t é O u i — S i l e p o i d s e s t s u p é r i e u r d e 2 0 % o u 7 . 3 . 7 4 p l u s a u p o i d s i d é a l m a x i m a l — S i u n e m a l a d i e c o n c o m i t a n t e p e u t ê t r e a v a n t a g e u s e m e n t i n f l u e n c é e p a r l a r é d u c t i o n d u p o i d s — p a r d e s a m p h é t a - N o n m i n e s e t d e s d é r i v é s — p a r d e s h o r m o n e s N o n t h y r o ï d i e n n e s — p a r d e s d i u r é t i q u e s N o n — p a r l ' i n j e c t i o n d e N o n c h o r i o g o n a d o t r o - p h i n e H é m o d i a l y s e ( e m p l o i O u i d u « r e i n a r t i f i c i e l » ) H é m o d i a l y s e à d o m i - O u i c i l e D i a l y s e p é r i t o n é a l e O u i N u t r i t i o n e n t é r a l e à O u i d o m i c i l e 1 . 1 . 9 3 7 . 3 . 7 4 7 . 3 . 7 4 7 . 3 . 7 4 1 . 9 . 6 7 2 7 . 1 1 . 7 5 1 . 9 . 6 7 L o r s q u ' u n e n u t r i t i o n s u f f i s a n t e p a r 1 . 3 . 9 5 v o i e o r a l e s a n s u t i l i s a t i o n d e s o n d e e s t e x c l u e . � N u t r i t i o n p a r e n t é r a l e à d o m i c i l e I n s u l i n o t h é r a p i e à l ' a i d e d ' u n e p o m p e à p e r f u s i o n c o n t i n u e O u i 1 . 3 . 9 5 O u i P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s d e l o c a t i o n d e 2 7 . 8 . 8 7 l a p o m p e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : — L e p a t i e n t s o u f f r e d ' u n d i a b è t e e x - t r ê m e m e n t l a b i l e — S o n a f f e c t i o n n e p e u t p a s ê t r e s t a b i - l i s é e d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e p a r l a m é t h o d e d e s i n j e c t i o n s m u l t i p l e s — L ' i n d i c a t i o n d u t r a i t e m e n t a u m o y e n d e l a p o m p e e s t d é t e r m i n é e e t l e s s o i n s s o n t d i s p e n s é s p a r u n c e n t r e q u a l i f i é o u , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u m é d e c i n - c o n s e i l , p a r u n m é d e c i n s p é c i a l i s é i n s t a l l é e n c a b i n e t p r i v é q u i a l ' e x p é r i e n c e n é c e s s a i r e 1 . 1 . 9 7 2 5 . 8 . 8 8 5 7 6 P e r f u s i o n p a r e n t é r a l e O u i d ' a n t i b i o t i q u e s à l ' a i d e d ' u n e p o m p e à p e r f u - s i o n c o n t i n u e , p r a t i - q u é e à d o m i c i l e P l a s m a p h é r è s e O u i I n d i c a t i o n s : — S y n d r o m e d ' h y p e r v i s c o s i t é — M a l a d i e s d u s y s t è m e i m m u n i t a i r e ,O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e l o r s q u ' u n e p l a s m a p h é r è s e s ' e s t r é v é - l é e e f f i c a c e , s o i t n o t a m m e n t e n c a s d e : — m y a s t h é n i e g r a v e — p u r p u r a t h r o m b o t i q u e t h r o m b o - c y t o p é n i q u e — a n é m i e h é m o l y t i q u e i m m u n e — l e u c é m i e — s y n d r o m e d e G o o d p a s t u r e — s y n t h t u n e d e G u i l l a i n B a r r é — E m p o i s o n n e m e n t a i g u — H y p e r c h o l e s t é r o l é m i e f a m i l i a l e h o - m o z y g o t e . L D L - A p h é r è s e O u i E n c a s d ' h y p e r c h o l e s t é r o l é m i e f a m i - 2 5 . 8 . 8 8 h a l e h o m o z y g o t e N o n E n c a s d ' h y p e r c h o l e s t é r o l é m i e f a m i - 1 . 1 . 9 3 / H a l e h é t é r o z y g o t e 1 . 3 . 9 5 T r a n s p l a n t a t i o n d e O u i 1 . 1 . 9 7 c e l l n l r s s o u c h e s h é m a t o p o ï é t i q u e s — a u t o l o g u e E n c a s d e : — l y m p h o m e s — l e u c é m i e l y m p h a t i q u e a i g u ë — l e u c é m i e m y é l o ï d e a i g u ë . O u i E n c a s d e : 1 . 1 . 9 7 — s y n d r o m e m y é l o d i s p l a s i q u e e t j u s q u ' a u — m y é l o m e s m u l t i p l e s 3 1 . 1 2 . 0 1 — c a r c i n o m e p r i m a i r e d u s e i n a v e c r i s q u e é l e v é d e r é c i d i v e . D a n s l e s c e n t r e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e s d i r e c - t i v e s d u S T A B M T ( G r o u p e d e t r a v a i l d e S w i s s T r a n s p l a n t p o u r l a t r a n s - p l a n t a t i o n d e c e l l u l e s d u s a n g e t d e l a m o e l l e ) . E n c a s d e : — t u m e u r g e r m i n a l e à u n s t a d e a v a n c é — c a r c i n o m e o v a r i e n — m é d u l l o b l a s t o m e — n e u r o b l a s t o m e — s a r c o m e d ' E w i n g — t u m e u r d e W i l m s — r h a b d o m y o s a r c o m e — l e u c é m i e m y é l o ï d e c h r o n i q u e . D a n s l e s h ô p i t a u x u n i v e r s i t a i r e s . E n c a s d e : — c a r c i n o m e b r o n c h i q u e à p e t i t e s a l l a l e s 5 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e M e s u r e — a l l o g é n i q u e A u L e n t r e H o s p i t a l i e r U n i v e r s i t a i r e v a u d o i s . L e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t t e n i r u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . N o n E n c a s d e : 1 . 1 . 9 7 — r é c i d i v e d ' u n e l e u c é m i e m y é l o ï d e a i - g u ë — r é c i d i v e d ' u n e l e u c é m i e l y m p h a - t i q u e a i g u ë — c a r c i n o m e d u s e i n a v e c m é t a s t a s e s d e s o s a v a n c é e s — m a l a d i e s c o n g é n i t a l e s O u i E n c a s d e : 1 . 1 . 9 7 — l e u c é m i e m y é l o ï d e . a i g u ë — l e u c é m i e l y m p h a t i q u e a i g u ë — l e u c é m i e m y é l o ï d e c h r o n i q u e — s y n d r o m e m y é l o d i s p l a s i q u e — a n é m i e a p l a s i q u e — d é f i c i e n c e s i m m u n i t a i r e s e t e n z y m o - p a t h i e s c o n g é n i t a l e s — t h a l a s s é m i e et a n é m i e d r é p a n o c y - t a i r e ( d o n n e u r g é n o t y p i q u e m e n t H L A i d e n t i q u e ) O u i E n c a s d e : 1 . 1 . 9 7 — m y é l o m e s m u l t i p l e s e t j u s q u ' a u D a n s l e s c e n t r e s q u i r e m p l i s s e n t l e s 3 1 . 1 2 . 0 1 c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e s d i r e c t i v e s d u S T A B M T ( G r o u p e d e t r a v a i l d e S w i s s T r a n s p l a n t p o u r l a t r a n s p l a n t a - t i o n d e c e l l u l e s d u s a n g e t d e l a m o e l l e ) . E n c a s d e : — l e u c é m i e l y m p h a t i q u e c h r o n i q u e A l ' H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e e t à l ' H ô p i t a l c a n t o n a l d e B â l e . E n c a s d e : — l y m p h o m e n o n - H o d g k i n i e n D a n s l e s h ô p i t a u x u n i v e r s i t a i r e s . E n c a s d e : — l y m p h o m e d e H o d g k i n A l ' H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e e t à l ' H ô p i t a l c a n t o n a l d e B â l e . L e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t t e n i r u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . L e s f r a i s d e l ' o p é r a t i o n c h e z l e 1 . 1 . 9 7 d o n n e u r s o n t é g a l e m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r e u r d u r e c e v e u r , y c o m p r i s l e t r a i t e m e n t d e s c o m p l i c a t i o n s � 5 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e é v e n t u e l l e s e t u n e i n d e m n i t é a d é - q u a t e p o u r l a p e r t e d e g a i n e f f e c t i v e . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s u r e u r d u r e c e v e u r e n c a s d e m o r t é v e n t u e l l e d u d o n n e u r e s t e x c l u e . N o n E n c a s d e t u m e u r s s o l i d e s L i t h o t r i t i e d e s c a l c u l s O u i C a l c u l s b i l i a i r e s i n t r a h é p a t i q u e s ; c a l - 1 4 . 9 4 b i l i a i r e s c u l s b i l i a i r e s e x t r a h é p a t i q u e s d a n s l a r é g i o n d u p a n c r é a s e t d u c h o l é d o q u e . L i t h o t r i t i e d e s c a l c u l s s e t r o u v a n t d a n s l a v é s i c u l e b i l i a i r e , l o r s q u e l e p a t i e n t e s t i n o p é r a b l e ( y c o m p r i s p a r u n e c h o - l é c y s t e c t o m i e l a p a r o s c o p i q u e ) . P o l y s o m n o g r a p h i e O u i E n c a s d e f o r t e suspicion d e : 1 . 3 . 9 5 P o l y g r a p h i e — s y n d r o m e d e s a p n é e s d u s o m m e i l — m o u v e m e n t s p é r i o d i q u e s d e s j a m b e s 1 . 1 . 9 7 p e n d a n t l e s o m m e i l — n a r c o l e p s i e , l o r s q u e l e d i a g n o s t i c e s t i n c e r t a i n — p a r a s o m n i e s é v è r e ( p . e x . : dystonie é p i l e p t i q u e n o c t u r n e o u c o m p o r t e - m e n t s v i o l e n t s p e n d a n t l e s o m m e i l ) , l o r s q u e l e d i a g n o s t i c e s t i n c e r t a i n e t q u ' u n e t h é r a p i e s ' i m p o s e . I n d i c a t i o n e t e x é c u t i o n p a r d e s c e n t r e s q u a l i f i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r e c h e r c h e s u r l e s o m m e i l , d e m é d e c i n e d u s o m m e i l e t d e c h r o n o b i o l o g i e . Oui E n c a s d e f o r t e s u s p i c i o n d e : 1 . 1 . 9 7 — t r o u b l e s d e l ' e n d o r m i s s e m e n t e t d u e t j u s q u ' a u s o m m e i l l o r s q u e l e d i a g n o s t i c i n i t i a l 3 1 . 12.01 e s t i n c e r t a i n e t s e u l e m e n t l o r s q u e l e t r a i t e m e n t d u c o m p o r t e m e n t o u m é - d i c a m e n t e u x e s t s a n s s u c c è s — t r o u b l e s p e r s i s t a n t s d u r y t h m e c i r c a - d i e n q u a n d l e d i a g n o s t i c e s t i n c e r - t a i n . I n d i c a t i o n e t e x é c u t i o n p a r d e s c e n t r e s q u a l i f i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r e c h e r c h e s u r l e s o m m e i l , d e m é d e c i n e d u s o m m e i l e t d e c h r o n o b i o l o g i e . N o n E x a m e n d e r o u t i n e d e l ' i n s o m n i e p a s - 1 . 1 . 9 7 s a g è r e e t d e l ' i n s o m n i e c h r o n i q u e , d u s y n d r o m e d e f i b r o s i t é e t d u s y n d r o m e d e l a f a t i g u e c h r o n i q u e . 5 7 9 1 . 1 . 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e A c t o m é t r i e N o n 1 . 1 . 9 7 M e s u r e d e l a m é l a t o - N o n 1 . 1 . 9 7 n i n e d a n s l e s é r u m M u l t i p l e S l e e p L a t e n - N o n 1 . 1 . 9 7 c y T e s t T e s t r e s p i r a t o i r e a u O u i 1 . 1 . 9 7 c a r b o n e 1 3 p o u r é v i d e n c e H e l i c o b a c t e r p y l o r i 2 . 2 M a l a d i e s c a r d i o - v a s c u l a i r e s . M é d e c i n e i n t e n s i v e I n s u f f l a t i o n d e 0 2 N o n 2 7 . 6 . 6 8 M a s s a g e s é q u e n t i e l O u i 2 7 . 3 . 6 9 / p é r i s t a l t i q u e 1 . 1 . 9 6 E n r e g i s t r e m e n t d e O u i C o m m e i n d i c a t i o n s , e n t r e n t a v a n t t o u t 1 3 . 5 . 7 6 l ' E C G p a r t é l é m é t r i e e n l i g n e d e c o m p t e l e s t r o u b l e s d u r y t h m e e t d e l a t r a n s m i s s i o n , l e s t r o u b l e s d e l a c i r c u l a t i o n d u s a n g d a n s l e m y o c a r d e ( m a l a d i e s c o r o n a r i e n n e s ) . L ' a p p a r e i l p e u t a u s s i s e r v i r a u c o n t r ô l e d e l ' e f f i c a c i t é d u t r a i t e m e n t . S u r v e i l l a n c e t é l é - N o n 1 2 . 5 . 7 7 p h o n i q u e d e s s t i m u l a - t e u r s c a r d i a q u e s R é h a b i l i t a t i o n d e s O u i — P a t i e n t s a y a n t s u b i u n i n f a r c t u s d u 1 2 . 5 . 7 7 p a t i e n t s s o u f f r a n t d e m y o c a r d e , a v e c o u s a n s P T C A 1 . 1 . 9 7 m a l a d i e s c a r d i o - — P a t i e n t s a y a n t s u b i u n p o n t a g e v a s c u l a i r e s — P a t i e n t s a y a n t s u b i d ' a u t r e s i n t e r - v e n t i o n s a u n i v e a u d u c o e u r o u d e s g r a n d s v a i s s e a u x — P a t i e n t s a p r è s P T C A , e n p a r t i c u l i e r a p r è s u n e p é r i o d e d ' i n a c t i v i t é e t / o u p r é s e n t a n t d e m u l t i p l e s f a c t e u r s d e r i s q u e — P a t i e n t s s o u f f r a n t d ' u n e m a l a d i e c a r d i a q u e c h r o n i q u e e t p r é s e n t a n t d e m u l t i p l e s f a c t e u r s d e r i s q u e r é - f r a c t a i r e s à l a t h é r a p i e m a i s p r é - s e n t a n t u n e b o n n e e s p é r a n c e d e v i e — P a t i e n t s s o u f f r a n t d ' u n e m a l a d i e c a r d i a q u e c h r o n i q u e e t d ' u n e m a u - v a i s e f o n c t i o n v e n t r i c u l a i r e . L a t h é r a p i e p e u t ê t r e p r a t i q u é e a m b u - l a t o i r e m e n t o u d a n s u n e i n s t i t u t i o n d i r i g é e p a r u n m é d e c i n . L e d é r o u l e - 5 8 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s m o n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u m e n t d u p r o g r a m m e , l e p e r s o n n e l e t l ' i n f r a s t r u c t u r e d o i v e n t c o r r e s p o n d r e a u x i n d i c a t i o n s f o r m u l é e s p a r l e g r o u p e d e t r a v a i l p o u r l a r é h a b i l i t a t i o n c a r d i a q u e d e l a s o c i é t é s u i s s e d e c a r - d i o l o g i e . U n t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r e s t p l u t ô t i n d i q u é l o r s q u ' e x i s t e ; — u n r i s q u e c a r d i a q u e é l e v é ; — u n e f o n c t i o n d i m i n u é e d u m y o c a r d e ; — u n e c o m o r b i d i t é ( d i a b è t e s u c r é , C O P D e t c . ) . L a d u r é e d u t r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e e s t d e d e u x à s i x m o i s : e l l e d é p e n d d e l ' i n t e n s i t é d u t r a i t e m e n t r e q u i s . L a d u r é e d u t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r e s t e n r è g l e g é n é r a l e d e 4 s e m a i n e s m a i s p e u t ê t r e , d a n s d e s c a s p e u c o m p l i - q u é s , r é d u i t e à 2 o u 3 s e m a i n e s O u i O u i I m p l a n t a t i o n d ' u n d é f i b r i l l a t e u r A p p l i c a t i o n d ' u n e p o m p e - b a l l o n i n t r a - a o r t a l e e n c a r d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n n e l l e 3 1 . 8 . 8 9 1 . 1 . 9 7 2 3 N e u r o l o g i e y i n c l u s l a t h é r a p i e d e s d o u l e u r s M a s s a g e s e n c a s d e O u i p a r a l y s i e c o n s é c u t i v e à d e s a f f e c t i o n s d u s y s t è m e n e r v e u x c e n t r a l P o t e n t i e l s é v o q u é s O u i v i s u e l s d a n s l e c a d r e d ' e x a m e n s n e u t u l u - g i q u e s s p é c i a u x E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i - m u l a t i o n 2 3 . 3 . 7 2 1 5 . 1 1 . 7 9 O u i T r a i t e m e n t d e d o u l e u r s c h r o n i q u e s 2 1 . 4 . 8 3 / g r a v e s , a v a n t t o u t d e s d o u l e u r s d u t y p e 1 . 3 . 9 5 d e d é s a f f é r e n t a t i o n ( d o u l e u r s f a n - t ô m e s ) , d e s d o u l e u r s p a r a d h é r e n c e s d e s r a c i n e s a p r è s u n e h e r n i e d i s c a l e e t p e r t e d e s e n s i b i l i t é d a n s l e s d e r m a - t o m e s c o r r e s p o n d a n t s , d e s c a u s a l g i e s e t n o t a m m e n t d e s d o u l e u r s p r o v o - q u é e s p a r d e s f i b r o s e s d u p l e x u s a p r è s i r r a d i a t i o n ( c a n c e r d u s e i n ) , l o r s q u ' i l 5 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e e x i s t e u n e i n d i c a t i o n s t r i c t e e t q u ' u n t e s t a é t é e f f e c t u é a u m o y e n d ' u n e é l e c t r o d e p e r c u t a n é e . L e c h a n g e m e n t d u g é n é r a t e u r d ' i m p u l - s i o n s e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e . E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s O u i T r a i t e m e n t d e s d o u l e u r s c h r o n i q u e s 1 . 3 . 9 5 s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s g r a v e s , a v a n t t o u t d e d o u l e u r s d u t y p e p r o f o n d e s p a r i m p l a n - d e d é s a f f é r e n t a t i o n d ' o r i g i n e c e n t r a l e t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e ( p . e x . l é s i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e / n e u r o s t i m u l a t i o n i n t r a r a c h i d i a l e , l a c é r a t i o n i n t r a d u r a l e d u n e r f ) , l o r s q u ' i l e x i s t e u n e i n d i c a t i o n s t r i c t e e t q u ' u n t e s t a é t é e f f e c t u é a u m o y e n d ' u n e é l e c t r o d e p e r c u t a n é e . L e c h a n g e m e n t d u g é n é r a t e u r d ' i m p u l - s i o n s e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e . I m p l a n t a t i o n d ' u n O u i P o u r a u t a n t q u e l a c o a g u l a t i o n à h a u t e 1 . 3 . 9 5 s y s t è m e d e n e u r o - f r é q u e n c e d a n s l e s e c t e u r d u t h a l a m u s s t i m u l a t i o n p o u r l e i m p l i q u e u n r i s q u e a c c r u d e c o m p l i c a - t r a i t e m e n t d e s t i o n s . t r o u b l e s d u m o u v e - L e c h a n g e m e n t d u g é n é r a t e u r d ' i m p u l - m e n t s i o n s e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e . E l e c t r o - n e u r o s t i m u l a - O u i S i l e p a t i e n t u t i l i s e l u i - m ê m e l e s t i m u - 2 3 . 8 . 8 4 t i o n t r a n s c u t a n é e l a t e u r T E N S , l ' a s s u r e u r l u i r e m b o u r s e ( T E N S ) l e s f r a i s d e l o c a t i o n d e l ' a p p a r e i l l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : — L e m é d e c i n o u , s u r o r d r e d e c e l u i - c i , l e p h y s i o t h é r a p e u t e d o i t a v o i r t e s t é l ' e f f i c a c i t é d u T E N S s u r l e p a t i e n t e t l ' a v o i r i n i t i é à l ' u t i l i s a t i o n d u s t i m u - l a t e u r . — L e m é d e c i n - c o n s e i l d o i t a v o i r c o n f i r m é q u e l e t r a i t e m e n t p a r l e p a t i e n t l u i - m ê m e é t a i t i n d i q u é . — L ' i n d i c a t i o n e s t n o t a m m e n t d o n n é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : — d o u l e u r s q u i é m a n e n t d ' u n n é - v r o m e ; p . e x . d e s d o u l e u r s l o c a l i - s é e s p o u v a n t ê t r e d é c l e n c h é e s p a r p r e s s i o n d a n s l e s e c t e u r d e s m e m b r e s a m p u t é s ( m o i g n o n s ) ; — d o u l e u r s p o u v a n t ê t r e d é c l e n - c h é e s o u r e n f o r c é e s p a r s t i m u l a - t i o n ( p r e s s i o n , e x t e n s i o n o u s t i - m u l a t i o n é l e c t r i q u e ) d ' u n p o i n t n é v r a l g i q u e c o m m e p . e x . d e s d o u - 5 8 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e l e u r s s o u s f o r m e d e s c i a t i q u e o u d e s s y n d r o m e s d e l ' é p a u l e e t d u b r a s ; — d o u l e u r s p r o v o q u é e s p a r c o m - p r e s s i o n d e s n e r f s ; p . e x d o u l e u r s i r r a d i a n t e s p e r s i s t a n t e s a p r è s o p é - r a t i o n p o u r h e r n i e d i s c a l e o u d u c a n a l c a r p i e n . T h é r a p i e n e u r a l e — l o c a l e e t s e g - m e n t a i r e O u i D a n s l a m e s u r e o ù u n e t h é r a p i e n e u - 2 2 . 8 . 8 5 r a l e r e q u i e r t p l u s i e u r s i n j e c t i o n s a u c o u r s d e l a m ê m e s é a n c e , l a p o s i t i o n t a r i f a i r e c o r r e s p o n d a n t e n e p e u t ê t r e p o r t é e e n c o m p t e q u ' u n e s e u l e f o i s . — d u t y p e « S t ö r f e l d » N o n ( s e l o n H u n e k e o u t h é r a p i e n e u r a l e a u s e n s é t r o i t ) T h é r a p i e a u B a c l o f e n O u i à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i - c a m e n t T r a i t e m e n t i n t r a - O u i t h é c a l e d e l a d o u l e u r c h r o n i q u e s o m a t i q u e à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i - c a m e n t S t i m u l a t i o n m a g n é - N o n t i q u e , e n t a n t q u e m é t h o d e d ' i n v e s t i g a - t i o n n e u r o l o g i q u e R é s e c t i o n c u r a t i v e O u i d ' u n f o y e r é p i l e p t o - g è n e 2 2 . 8 . 8 5 E n c a s d e s p a s t i c i t é r é s i s t a n t à l a t h é r a - 1 . 1 . 9 6 p i e . 1 . 1 . 9 1 L 1 . 9 1 I n d i c a t i o n s : 1 . 1 . 9 6 — P r e u v e d e l ' e x i s t e n c e d ' u n e é p i l e p s i e f o c a l e . — F o r t h a n d i c a p d u p a t i e n t e n r a i s o n d e s o u f f r a n c e s d u e s à l a m a l a d i e c o m i t i a l e . — R é s i s t a n c e à l a p h a r m a c o t h é r a p i e . — I n v e s t i g a t i o n s e t e x é c u t i o n d a n s u n c e n t r e p o u r é p i l e p t i q u e s q u i d i s p o s e d e s é q u i p e m e n t s d i a g n o s t i q u e s a d é - q u a t s ( e n é l e c t r o p h y s i o l o g i e , I R M ; P E T , e t c . ) , d ' u n s e r v i c e d e n e u r o - p s y c h o l o g i e , d u s a v o i r - f a i r e c h i r u r g i - 5 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à r h a r g r r d r p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e c a l e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e d e possibilités d e s u i v i d u t r a i t e m e n t . C h i r u r g i e p a l l i a t i v e d e O u i — L o r s q u e l e s i n v e s t i g a t i o n s m o n t r e n t 1 . 1 . 9 6 l ' é p i l e p s i e p a r : que l a c h i r u r g i e c u r a t i v e d e l ' é p i l e p - - c o m m i s s u r o t o m i e s i e f o c a l e n ' e s t p a s i n d i q u é e e t — a m y g d a l o - h i p p o - q u ' u n e m é t h o d e p a l l i a t i v e p e r m e t t r a c a m p e c t o m i e u n m e i l l e u r c o n t r ô l e d e s c r i s e s ainsi s é l e c t i v e q u ' u n e a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e — o p é r a t i o n s o u s - v i e . a p i a l e m u l t i p l e — I n v e s t i g a t i o n s e t e x é c u t i o n d a n s u n ( s e l o n M o r e l l - c e n t r e p o u r é p i l e p t i q u e s q u i d i s p o s e W h i s l e r ) d e s é q u i p e m e n t s d i a g n o s t i q u e s a d é - - s t i m u l a t i o n d u n e r f q u a t s ( c n é l c c t r o p h y s i o l o g i c , I R M ; v a g u e P E T , e t c . ) , d ' u n s e r v i c e d e n e u r o - p s y c h o l o g i e , d u s a v o i r - f a i r e c h i r u r g i - c a l e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e d e possibilités d e s u i v i d u t r a i t e m e n t . T e n u e d ' u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . O p é r a t i o n a u l a s e r d e N o n 1 . 1 . 9 7 l ' h e r n i e d i s c a l e C r y o n e u r o l y s e N o n P o u r l e t r a i t e m e n t d e s d o u l e u r s d e s 1 . 1 . 9 7 a r t i c u l a t i o n s i n t e r v e r t é b r a l e s l o m - b a i r e s 2 . 4 M é d e c i n e p h y s i q u e , r h u m a t o l o g i e T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n 2 5 . 3 . 7 1 t h r o s e p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d ' u n l u b r i f i a n t a r t i f i c i e l T r a i t e m e n t d e l ' a r - N o n 1 2 . 5 . 7 7 t h r o s e p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d e t e f l o n o u d e s i l i c o n e e n t a n t q u e « l u b r i - f i a n t s » S y n o v i o r t h è s e Oui 1 2 . 5 . 7 7 2 . 5 O n c o l o g i e T h é r a p i e à l ' I s c a d o r N o n 8 . 5 . 6 8 T r a i t e m e n t d u c a n c e r Oui 2 7 . 8 . 8 7 p a r p o m p e à p e r f u - s i o n ( c h i m i o t h é r a p i e ) 5 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s m e n t â l a v a l a b l e à D é c i s i o n p a r t i r d uc h a r g e d e l ' a s s u r a n c e T r a i t e m e n t a u l a s e r O u i p o u r c h i r u r g i e m i n i - m a l e p a l l i a t i v e P e r f u s i o n i s o l é e d e s O u i E f f e c t u é e d a n s u n h ô p i t a l u n i v e r s i t a i r e m e m b r e s e n h y p e r - t h e r m i e e t a u m o y e n d u f a c t e u r d e n é c r o s e t u m o r a l e - a l p h a P h o t o - c h i m i o t h é r a p i e O u i E n c a s d e r é t i c u l o m a t o s e c u t a n é e ( s y n - 1 . 1 . 9 7 e x t r a c o r p o r e l l e d r o m e d e S é z a r y ) 3 G y n é c o l o g i e , o b s t é t r i q u e 1 . 1 . 9 3 1 . 1 . 9 7 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 9 9 D i a g n o s t i c p a r u l t r a - s o n s e n o b s t é t r i q u e e t g y n é c o l o g i e O u i P o u r l e s c o n t r ô l e s u l t r a s o n o g r a - p h i q u e s l o r s d ' u n e g r o s s e s s e , l ' a r t . 1 3 , l e t . b , O P A S , d e m e u r e r é s e r v é . 2 3 . 3 . 7 2 / 1 . 1 . 9 7 I n s é m i n a t i o n a r t i f i - N o n 2 2 . 3 . 7 3 / d e l l e e n évalua- 1 . 1 . 9 7 t i o n O u i I n s é m i n a t i o n h o m o l o g u e i n t r a - u t é r i n e 1 . 1 . 9 7 e n c a s d e s t é r i l i t é d ' o r i g i n e c e r v i c a l e F é c o n d a t i o n i n v i t r o N o n p o u r e x a m i n e r l a s t é r i l i t é F é c o n d a t i o n i n v i t r o N o n e t t r a n s f e r t d ' e m b r y o n ( F I V E T E ) S t é r i l i s a t i o n : — d ' u n e p a t i e n t e — d u c o n j o i n t O u i P r a t i q u é e a u c o u r s d u t r a i t e m e n t m é d i c a l d ' u n e p a t i e n t e e n â g e d e p r o c r é e r , l a s t é r i l i s a t i o n d o i t ê t r e p r i s e e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d a n s l e s c a s o ù u n e g r o s s e s s e m e t t r a i t l a v i e d e l ' a s s u r é e e n d a n g e r o u a f f e c t e r a i t s a s a n t é d e m a n i è r e v r a i s e m b l a b l e m e n t d u r a b l e , à c a u s e d ' u n é t a t p a t h o l o g i q u e v r a i s e m b l a b l e - m e n t p e r m a n e n t o u d ' u n e a n o m a l i e p h y s i q u e , e t s i d ' a u t r e s m é t h o d e s c o n t r a c e p t i v e s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r d e s r a i s o n s m é d i - c a l e s ( a u s e n s l a r g e ) . Oui L o r s q u ' u n e s t é r i l i s a t i o n r e m b o u r s a b l e 1 . 1 . 9 3 e n s o i s ' a v è r e i m p o s s i b l e p o u r l a f e m m e o u l o r s q u ' e l l e n ' e s t p a s s o u h a i t é e p a r l e s é p o u x , l ' a s s u r e u r d e 2 8 . 8 . 8 6 / 1 . 4 . 9 4 1 . 4 . 9 4 1 1 . 1 2 . 8 0 5 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n r u e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a t l i t d u l ' a s s u r a n c e l a f e m m e d o i t p r e n d r e e n c h a r g e l a s t é r i l i s a t i o n d u m a r i . T r a i t e m e n t a u l a s e r d u O u i 1 . 1 . 9 3 c a n c e r d u c o l i n s i t u 4 P é d i a t r i e , p s y c h i a t r i e d e l ' e n f a n t T h é r a p i e p a r l e j e u e t O u i P r a t i q u é e p a r l e m é d e c i n o u s o u s s a 7 . 3 . 7 4 l a p e i n t u r e c h e z l e s s u r v e i l l a n c e d i r e c t e . e n f a n t s T r a i t e m e n t d e l ' é n u r é - O u i D e s l ' â g e d e 5 a n s r é v o l u s 1 . 1 . 9 3 s i e p a r a p p a r e i l a v e r t i s s e u r E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e O u i E n c a s d e p r o b l è m e s o r g a n i q u e s d e l a 1 6 . 2 . 7 8 l a v e s s i e m i c t i o n G y m n a s t i q u e d e N o n 1 8 . 1 . 7 9 g r o u p e p o u r e n f a n t s o b è s e s M o n i t o r i n g d e r e s p i r a - O u i C h e z d e s n o u r r i s s o n s à r i s q u e , s u r 2 5 . 8 . 8 8 / t i o n ; M o n i t o r i n g d e p r e s c r i p t i o n d ' u n m é d e c i n p r a t i q u a n t 1 . 1 . 9 6 r e s p i r a t i o n e t d e d a n s u n c e n t r e r é g i o n a l d e d i a g n o s t i c f r é q u e n c e c a r d i a q u e d e l a m o r t s u b i t e d u n o u r r i s s o n ( S I D S ) 5 D e r m a t o l o g i e T r a i t e m e n t p a r l a O u i 1 5 . 1 1 . 7 9 l u m i è r e n o i r e ( P U V A ) d e s a f f e c t i o n s c u t a - n é e s P h o t o t h é r a p i e s é l e c - O u i S o u s l a r e s p o n s a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e 1 1 . 1 2 . 8 0 t i v e p a r u l t r a v i o l e t s d ' u n m é d e c i n . E m b o l i s a t i o n d e s O u i N e d o i t p a s ê t r e f a c t u r é e p l u s q u e l e 2 7 . 8 . 8 7 h é m a n g i o m e s d u t r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l ( e x c i s i o n ) . v i s a g e ( r a d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n n e l l e ) T r a i t e m e n t a u l a s e r — n a e v u s t e l e a n g i e c t a - O u i 1 . 1 . 9 3 t i c u s — c o n d y l o m a t a a c u m i - O u i 1 . 1 . 9 3 n a t a T h é r a p i e c l i m a t i q u e N o n 1 . 1 . 9 7 a u b o r d d e l a M e r M o r t e � • � 5 8 6O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e 6 O p h t a l m o l o g i e T r a i t e m e n t o r t h o - Oui p t i q u e P o t e n t i e l s é v o q u é s O u i v i s u e l s d a n s l e c a d r e d ' e x a m e n s o p h - t a l m o l o g i q u e s s p i c i a u x B i o m é t r i e d e l ' o e i l a u x Oui u l t r a s o n s , a v a n t l ' o p é r a t i o n d e l a c a t a r a c t e I r r a d i a t i o n t h é r a p e u - Oui t i q u e a u m o y e n d e p r o t o n s d e s m é l a - n o m e s i n t r a o c u l a i r e s , à l ' I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r T r a i t e m e n t a u l a s e r — r é t i n o p a t h i e s O u i d i a b é t i q u e s — l é s i o n s r é t i n i e n n e s Oui ( y c o m p r i s l ' a p o p l e x i e d e l a r é t i n e ) — c a p s u l o t o m i e Oui — t r a b é c u l o t o m i e O u i T r a i t e m e n t p a r e x c i - N o n m e r - l a s e r p o u r c o r r i - g e r l a m y o p i e K é r a t o t o m i e r a d i a i r e N o n p o u r c o r r i g e r l a m y o p i e C h i r u r g i e r e f r a c t i v e p o u r l e t r a i t e m e n t d e l ' a n i s o m é t r o p i e P a r l e m é d e c i n l u i - m ê m e o u s o u s s a 2 7 . 3 . 6 9 s u r v e i l l a n c e d i r e c t e . 1 5 . 1 1 . 7 9 8 . 1 2 . 8 3 2 8 . 8 . 8 6 1 . 1 . 9 3 1 . 1 . 9 3 1 . 1 . 9 3 1 . 1 . 9 3 1 . 3 . 9 5 1 . 3 . 9 5 O u i L ' a n i s o m é t r o p i e n e p e u t p a s ê t r e c o r n - 1 . 1 . 9 7 g é e p a r l e p o r t d e l u n e t t e s e t u n e i n t o l é r a n c e a u x l e n t i l l e s d e c o n t a c t e x i s t e . 7 O t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i e T r a i t e m e n t d e s O u i P r a t i q u é p a r l e m é d e c i n l u i - m ê m e o u 2 3 . 3 . 7 2 t r o u b l e s d u l a n g a g e s o u s s a d i r e c t i o n e t s u r v e i l l a n c e d i - r e c t e s ( v o i r a u s s i l e s a r t . 1 0 e t 1 1 d e l ' O P A S ) . A é r o s o l s s o n i q u e s O u i 7 . 3 . 7 4 5 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d o p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e 1 8 . 1 . 7 9T r a i t e m e n t p a r o r e i l l e N o n é l e c t r o n i q u e s e l o n l a m é t h o d e T o m a t i s ( a p p e l é e : a u d i o - p s y c h o - p h o n o l o g i e ) P r o t h è s e v o c a l e O u i I m p l a n t a t i o n l o r s d ' u n e l a r y n g e c t o m i e 1 . 3 . 9 5 t o t a l e o u a p r è s u n e l a r y n g e c t o m i e t o - t a l e . L e c h a n g e m e n t d ' u n e p r o t h è s e v o c a l e i m p l a n t é e e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a - t o i r e . I m p l a n t a t i o n d ' u n a p - O u i p a r e i l a u d i t i f p a r a n - c r a g e o s s e u x p e r c u t a n é P o u r l e s e n f a n t s a t t e i n t s d e s u r d i t é p é r i l i n g u a l e o u p o s t l i n g u a l e e t p o u r l e s a d u l t e s a t t e i n t s d e s u r d i t é t a r d i v e . D a n s l e s c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l c a n - t o n a l u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e , H ô p i - t a u x u n i v e r s i t a i r e s d e B â l e , B e r n e e t Z u r i c h , H ô p i t a l c a n t o n a l d e L u c e r n e ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . L ' e n t r a î n e m e n t a u d i t i f d i s p e n s é d a n s l e c e n t r e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a t h é r a p i e à p r e n d r e e n c h a r g e . I n d i c a t i o n s : — M a l a d i e s e t m a l f o r m a t i o n s d e l ' o - r e i l l e m o y e n n e e t d u c o n d u i t a u d i t i f e x t e r n e q u i n e p e u v e n t ê t r e c o r r i - g é e s c h i r u r g i c a l e m e n t — S e u l e a l t e r n a t i v e à u n e i n t e r v e n t i o n c h i r u r g i c a l e à r i s q u e s u r l a s e u l e o r e i l l e f o n c t i o n n e l l e — I n t o l é r a n c e a u x a p p a r e i l s à t r a n s - m i s s i o n a é r i e n n e — R e m p l a c e m e n t d ' u n a p p a r e i l c o n - v e n t i o n n e l à t r a n s m i s s i o n o s s e u s e , s u i t e à l ' a p p a r i t i o n d e t r o u b l e s , à u n e t e n u e o u à u n e f o n c t i o n n a l i t é i n s u f f i s a n t e s . T r a i t e m e n t a u l a s e r — p a p i l l o m a t o s e d e s O u i v o i e s r e s p i r a t o i r e s — r é s e c t i o n d e l a O u i l a n g u e I m p l a n t c o c h l é a i r e O u i p o u r l e t r a i t e m e n t d ' u n e s u r d i t é d e s d e u x o r e i l l e s s a n s u t i l i s a t i o n p o s s i b l e d e s r e s t e s d ' a u d i t i o n 1 . 1 . 9 3 1 . 1 . 9 3 1 . 4 . 9 4 1 . 1 . 9 6 5 8 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e P a l a t o p l a s t i e a u l a s e r N o n 1 . 1 . 9 7 L i t h o t r i p s i e d e p t y a l o - O u i D a n s u n c e n t r e s p é c i a l i s é q u i t i e n t u n 1 . 1 . 9 7 l i t h c s r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 9 9 8 P s y c h i a t r i e T r a i t e m e n t d e t o x i - c o m a n e s 2 5 . 3 . 7 1 — a m b u l a t o i r e O u i R é d u c t i o n s d e p r e s t a t i o n s a d m i s s i b l e s — h o s p i t a l i e r O u i e n c a s d e f a u t e g r a v e d e l ' a s s u r é T r a i t e m e n t à l a O u i I l y a o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d e s 3 1 . 8 . 8 9 / m é t h a d o n e t r a i t e m e n t s d e s h é r o ï n o m a n e s p a r u n 1 . 1 . 9 7 t r a i t e m e n t à l a m é t h a d o n e : 1 . s ' i l e s t v r a i s e m b l a b l e q u ' u n s e - v r a g e o u u n e d é s i n t o x i c a t i o n n e s e r o n t p a s f r u c t u e u x . E n r è g l e g â n i r a l e , l e s c o n d i t i o n s o u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s : 1 . 1 . l e p a t i e n t e s t â g é d e 1 8 a n s a u m o i n s ; 1 . 2 . l a d é p e n d a n c e à l ' é g a r d d e s o p i a - c é s d u r e d e p u i s u n a n a u m o i n s ; 1 . 3 . u n s e v r a g e o u u n e d é s i n t o x i c a - t i o n n e s o n t p a s , d ' a p r è s u n a v i s m é d i c a l e m e n t f o n d é , i n d i q u é s à c e m o m e n t ; 2 . l e m é d e c i n t r a i t a n t c o n f i r m e a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l ' a s s u r e u r : 2 . 1 . q u e l e s i n d i c a t i o n s s e l o n l e c h i f f r e 1 s o n t r e m p l i e s o u l u i i n d i q u e p o u r q u e l l e r a i s o n i l c o n v i e n t d e f a i r e u n e e x c e p t i o n ; 2 . 2 . q u e l ' a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e , n é - c e s s a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 a , 5 e a l i - n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c - t o b r e 1 9 5 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s ( R S 8 1 2 . 1 2 1 ) a é t é d é l i v r é e ; u n e c o p i e d e c e t t e a u t o r i s a t i o n s e r a r e m i s e a u m é d e c i n - c o n s e i l ; 2 . 3 q u e l ' e x a m e n d e l ' i n d i c a t i o n e f - f e c t u é a p r è s d e u x a n s j u s t i f i e l a p o u r s u i t e d u t r a i t e m e n t ; i l d o i t a u s s i i n d i q u e r l a d o s e n é c e s s a i r e ; 5 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s m e n t à l a c h a r g e d el ' a s s u r a n c e D é c i s i o n v a l a b l e à p a t t u d u P s y c h o t h é r a p i e d e g r o u p e T h é r a p i e d e r e l a x a t i o n d ' a p r è s A j u r i a g u e r r a T h é r a p i e p a r l e j e u e t l a p e i n t u r e c h e z l e s e n f a n t s P s y c h o d r a m e C o n t r ô l e d e l a t h é r a - p i e p a r v i d é o M u s i c o t h é r a p i e 9 R a d i o l o g i e 9 . 1 R a d i o d i a g n o s t i c T o m o g r a p h i e a x i a l e c o m p u t é r i s é e ( C T - s c a n ) O s t é o d e n s i t o m é t r i e — p a r a b s o r p t i o m é t r i e d o u b l e é n e r g i e à r a y o n s X ( D E X A ) 3 . l e t r a i t e m e n t e s t e f f e c t u é s e l o n l e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e 3 e r a p p o r t s u r l a m é t h a - d o n e d e d é c e m b r e 1 9 9 5 . O u i S e l o n l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' O P A S . O u i D a n s l e c a b i n e t d u m é d e c i n o u d a n s u n h ô p i t a l s o u s s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d u m é d e c i n . O u i P r a t i q u é e p a r l e m é d e c i n o u s o u s s a 7 . 3 . 7 4 s u r v e i l l a n c e d i r e c t e . Oui S e l o n l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' O P A S . N o n N o n O u i P a s d ' e x a m e n d e r o u t i n e ( s c r e e n i n g ) 1 5 . 1 1 . 7 9 O u i — E n c a s d ' o s t é o p o r o s e c l i n i q u e m e n t 1 . 3 . 9 5 m a n i f e s t e e t a p r è s u n e f r a c t u r e l o r s d ' u n t r a u m a t i s m e i n a d é q u a t . — E n c a s d e t h é r a p i e à l o n g t e r m e à l a c o r t i s o n e o u e n c a s d ' h y p o g o n a - d i s m e . L e s c o û t s e n g e n d r é s p a r l a D E X A n e s o n t p r i s e n c h a r g e q u e p o u r l ' a p p l i c a - t i o n d e c e t t e m e s u r e à u n e s e u l e r é g i o n d u c o r p s . D e s e x a m e n s u l t é r i e u r s à l a D E X A s o n t u n i q u e m e n t p r i s e n c h a r g e e n c a s d e t r a i t e m e n t m é d i c a m e n t e u x d e l ' o s - t é o p o r o s e e t , a u m a x i m u m , t o u s l e s d e u x a n s . 2 5 , 3 . 7 1 / 1 . 1 . 9 6 2 2 . 3 . 7 3 1 3 . 5 . 7 6 / 1 . 1 . 9 6 1 6 . 2 . 7 8 1 1 . 1 2 . 8 0 � 5 9 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u — p a r s c a n n e r O s t é o d e n s i t o m é t r i e p o u r l a p r é v e n t i o n d e l ' o s t é n p n r n s e p a r a b s o r p t i o m é t r i e d o u b l e é n e r g i e à r a y o n s X ( I ) R X A ) N o n O u i , e n c o u r s d ' é v a l u a - t i o n O s t é o d e n s i t o m é t r i e p o u r l a p r é v e n t i o n d e l ' o s t é o p o r o s e a u m o y e n d e l a C T p é r i p h é r i q u e q u a n t i t a - t i v e ( p Q C T ) O u i , e n c o u r s d ' é v a l u a - t i o n O u i , e n c o u r s d ' é v a l u a - t i o n U l t r a s o n o g r a p h i e I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f - f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i - c i p e n t à l ' é t u d e . L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f - f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i - c i p e n t à l ' é t u d e . L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f - f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i - c i p e n t à l ' é t u d e . Les p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f - f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i - c i p e n t à l ' é t u d e . L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p u u t c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f - f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i - c i p e n t à l ' é t u d e . L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . T e s t s d e l a b o r a t o i r e O u i , — M a r q u e u r s d e l a e n c o u r s r é s o r p t i o n o s s e u s e d ' é v a l u a - t i o n — M a r q u e u r s d e l a O u i , f o r m a t i o n o s s e u s e e n c o u r s d ' é v a l u a - t i o n 1 . 3 . 9 5 1 . 1 . 9 6 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 1 . 1 . 9 6 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 1 . 1 . 9 6 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 1 . 1 . 9 6 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 1 . 1 . 9 6 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 5 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e partir d u l ' a s s u r a n c e 9 . 2 A u t r e s p r o c é d é s d ' i m a g e r i e R é s o n a n c e magné- O u i a . S ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r l ' e x i s t e n c e 3 1 . 8 . 8 9 t i q u e n u c l é a i r e e n t a n t d ' u n e a f f e c t i o n d u c e r v e a u o u d u que p r o c é d é d ' i m a g e - c a n a l r a c h i d i e n ( à l ' e x c e p t i o n r i e ( I R M ) d e s c a s d e d é m e n c e o u d e c é p h a - l é e ) ; b . S ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r l ' e x i s t e n c e 3 1 . 8 . 8 9 d ' u n e a f f e c t i o n d e l a b a s e d u c r â n e , d e l ' o r b i t e ( d e l ' o e i l ) , d e l ' o r e i l l e i n t e r n e o u d e l ' a r t i c u l a - t i o n d e l a m â c h o i r e ; c . D a n s l a r é g i o n d u c o u , d e l a 1 , 1 , 9 3 p a r o i t h o r a c i q u e , d u m é d i a s t i n o u d u p e t i t b a s s i n , p o u r é t a b l i r u n p l a n o p é r a t o i r e e t / o u p o u r d é l i m i t e r l a r a d i o t h é r a p i e d e t u - m e u r s m a l i g n e s d é p a s s a n t l e s l i - m i t e s d e s o r g a n e s ; d . S ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r l ' e x i s t e n c e 3 1 . 8 . 8 9 d ' u n e a f f e c t i o n d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e ( h e r n i e d i s c a l e e t m a l - f o r m a t i o n s ) ; e . D a n s l a r é g i o n d e s m u s c l e s e t / o u 1 . 1 . 9 3 d e s o s d e s m e m b r e s ( a r t i c u l a - t i o n s i n c l u s e s ) , p o u r é t a b l i r u n p l a n o p é r a t o i r e e t / o u p o u r d é l i - m i t e r l a r a d i o t h é r a p i e d e t u - m e u r s m a l i g n e s o u d ' u n e n é c r o s e d e l ' a r t i c u l a t i o n d e l a h a n c h e ; f . S ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r l ' e x i s t e n c e 3 1 . 8 . 8 9 d ' u n e a f f e c t i o n d e l a m o e l l e o s - s e u s e ( t u m e u r , i n f l a m m a t i o n ) ; g . D a n s l a r é g i o n d u c o e u r e t / o u d e 1 . 1 . 9 3 l ' a o r t e p o u r é t a b l i r u n p l a n o p é r a t o i r e e n c a s d e l é s i o n s i n t r a c a r d i a q u e s c o n f i r m é e s p a r l ' é c h o g r a p h i e , l o r s d e v i c e s c a r - d i a q u e s c o n g é n i t a u x , d e m a l - f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s e t / o u d ' a n é v r i s m e s d e l ' a o r t e d i a g n o s - t i q u é s c l i n i q u e m e n t . T o m o g r a p h i e p a r O u i — E n c a s d ' é p i l e p s i e f o c a l e r é s i s t a n t e à 1 . 4 . 9 4 é m i s s i o n d e p o s i t r o n s l a t h é r a p i e . — C o m m e m e s u r e p r é o p é r a t o i r e e n c a s d e t u m e u r d u cerveau. — C o m m e m e s u r e p r é o p é r a t o i r e a v a n t u n e i n t e r v e n t i o n c h i r u r g i c a l e c o m - p l i q u é e d e r e v a s c u l a r i s a t i o n e n c a s d ' i s c h é m i e c é r é b r a l e . 5 9 2 �O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s m e n t a l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e D é c i s i o n v a l a b l e d p a r t i r d u — C o m m e m e s u r e p r é o p é r a t o i r e a v a n t u n e t r a n s p l a n t a t i o n c a r d i a q u e . — S t a g i n g d e c a r c i n o m e b r o n c h i q u e 1 . 1 . 9 7 n o n m i c r o c e l l u l a i r e e t d e m é l a n o m e m a l i n A u x c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l c a n t o n a l 1 . 4 . 9 4 u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e , H ô p i t a l u n i - v e r s i t a i r e d e Z u r i c h ; l o r s q u e l e e e u t i e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . N 3 9 0 5 8 9 . 3 R a d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n n e l l e I r r a d i a t i o n t h é r a p e u - N o n t i q u e a u m o y e n d e p i o n s R a d i o c h i r u r g i e N o n O u i I n d i c a t i o n s : — N e u r i n o m e d u n e r f a c o u s t i q u e — R é c i d i v e d ' a d é n o m e h y p o p h y s a i r e o u d o p h a r y n g e o m e c r â n i e n — A d é n o m e h y p o p h y s a i r e o u c r â n i o - p h a r y n g e o m e n o n o p é r a b l e d e m a - n i è r e r a d i c a l e — M a l f o r m a t i o n s a r t é r i o v e i n e u s e s — M é n i n g e o m e E n c o u r s d ' é v a l u a t i o n — E n c a s d e m é t a s t a s e s c é r é b r a l e s — L o r s d e t r o u b l e s f o n c t i o n n e l s E n c o u r s d ' é v a l u a t i o n 1 . 1 . 9 3 1 . 1 . 9 6 5 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 I n d e x a l p h a b é t i q u e A A c u p u n c t u r e ( 2 . 1 ) A c t o m é t r i e ( 2 . 1 ) A é r o s o l s s o n i q u e s ( 7 ) A n i s o m é t r i e , c h i r u r g i e r é f r a c t i v e ( 6 ) A p p a r e i l a u d i t i f ( i m p l a n t a t i o n ) ( 7 ) A p p l i c a t i o n d ' u n e p o m p e - b a l l o n i n t r a - a o r t a l e e n c a r d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n n e l l e A r t h r o s e — I n j e c t i o n d ' u n e s o l u t i o n m i x t e ( J o d o f o r m ö l ) — I n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d ' u n l u b r i f i a n t a r t i f i c i e l ( 1 . 3 ) ( 2 . 4 ) — I n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d e t e f l o n o u d e s i l i c o n e e n t a n t q u e « l u b r i f i a n t » ( 1 . 3 ) ( 2 . 4 ) A u t o g r a f t d e l a p e a u ( 1 . 2 ) A u t o t r a n s f u s i o n ( 1 . 1 ) C C a n c e r — P e r f u s i o n i s o l é e d e s m e m b r e s e n h y p e r t h e r m i e e t a u m o y e n d u f a c t e u r d e n é c r o s e t u m o r a l e - a l p h a — T r a i t e m e n t d u c a n c e r p a r p o m p e à p e r f u s i o n ( c h i m i o t h é r a p i e ) ( 2 . 5 ) C a r d i o - v a s c u l a i r e s , m a l a d i e s — r é h a b i l i t a t i o n ( 2 . 2 ) C e l l u l o t h é r a p i e à c e l l u l e s f r a î c h e s ( 2 . 1 ) C o n t r ô l e d e l a t h é r a p i e p a r v i d é o ( 8 ) C r y o n e u r o l y s e ( 2 . 3 ) D D é f i b r i l l a t e u r ( I m p l a n t a t i o n ) ( 2 . 2 ) D i a l y s e p é r i t o n é a l e ( 2 . 1 ) D o u l e u r , t r a i t e m e n t d e l a — E l e c t r o - n e u r o s t i m u l a t i o n t r a n s c u t a n é e ( T E N S ) ( 2 . 3 ) — E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a - t i o n ( 2 . 3 ) — E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s p r o f o n d e s p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n ( 2 . 3 ) — T h é r a p i e i n t r a t h é c a l e d e l a d o u l e u r c h r o n i q u e s o m a t i q u e , à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t ( 2 . 3 ) — T h é r a p i e n e u r a l e ( 2 . 3 ) E < � E l e c t r o c a r d i o g r a m m e ( E C G ) , e n r e g i s t r e m e n t p a r t é l é m é t r i e ( 2 . 2 ) E l e c t r o - n e u r o s t i m u l a t i o n t r a n s c u t a n é e ( T E N S ) ( 2 . 3 ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n ( 2 . 3 ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s p r o f o n d e s p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n ( 2 . 3 ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a v e s s i e ( 4 ) E m b o l i s a t i o n d e s h é m a n g i o m e s d u v i s a g e ( 5 ) E m b o l i s a t i o n ( T r a i t e m e n t d e l a v a r i o c è l e p a r e m b o l i s a t i o n ) ( 1 . 4 ) E n d o p r o t h è s e s ( 1 . 1 ) E n u r é s i e — T r a i t e m e n t p a r a p p a r e i l a v e r t i s s e u r ( 4 ) E p i l e p s i e ( 2 . 3 ) E r e c t i o n , t r o u b l e s d e l ' — P r o t h è s e s p é n i e n n e s ( 1 . 4 ) 5 9 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 - R é v a s c u l a r i s a t i o n ( 1 . 4 ) E u r y t h m i e m é d i c a l e ( 2 . 1 ) F F é c o n d a t i o n i n v i t r o ( 3 ) F é c o n d a t i o n i n v i t r o e t t r a n s f e r t d ' e m b r y o n ( F I V E T E ) ( 3 ) F r a g m e n t a t i o n d e s c a l c u l s r é n a u x ( 1 . 4 ) G G y m n a s t i q u e d e g r o u p e p o u r e n f a n t s o b è s e s ( 1 ) H H é m o d i a l y s e ( « r e i n a r t i f i c i e l » ) ( 2 . 1 ) H é m o d i a l y s e à d o m i c i l e 2 . 1 H e r n i e d i s c a l , o p é r a t i o n ( 2 . 3 I I m a g e r i e p a r r é s o n a n c e m a g n é t i q u e n u c l é a i r e ( I R M ) ( 1 0 . 2 ) I m p l a n t c o c h l é a i r e p o u r l e t r a i t e m e n t d e l a s u r d i t é ( 7 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n a p p a r e i l a u d i t i f ( 7 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n d é f i b r i l l a t e u r ( 2 . 2 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n e p o m p e - b a l l o n ( 2 . 2 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n - P o u r l ' é l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e ( 2 . 3 ) - P o u r l ' é l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s p r o f o n d e s ( 2 . 3 ) - P o u r l e t r a i t e m e n t d e s t r o u b l e s d e m o u v e m e n t s ( 2 . 3 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n s p h i n c t e r a r t i f i c i e l ( 1 . 4 ) I n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e ( 1 . 4 ) I n s u f f l a t i o n d e 0 2 ( 2 . 2 ) I n s u l i n o t h é r a p i e à l ' a i d e d ' u n e p o m p e à p e r f u s i o n c o n t i n u e ( 2 . 1 ) I r r a d i a t i o n t h é r a p e u t i q u e a u m o y e n d e p r o t o n s d e s m é l a n o m e s i n t r a o c u l a i r e s ( 6 ) I r r a d i a t i o n t h é r a p e u t i q u e a u m o y e n d e p i o n s ( 9 . 3 ) I s c a d o r , t h é r a p i e à l ' ( 2 . 5 ) L L a s e r ( T r a i t e m e n t a u l a s e r ) - A b l a t i o n d e l a p r o s t a t e ( 1 . 4 ) - C a n c e r d u c o l i n s i t u ( 3 ) - C a p s u l o t o m i e ( 6 ) - C h i r u r g i e m i n i m a l e p a l l i a t i v e e n o n c o l o g i e ( 2 . 5 ) - C o n d y l o m a t a a c u m i n a t a ( 5 ) - H e r n i e d i s c a l e ( 2 . 3 ) - L é s i o n s r é t i n i e n n e s ( 6 ) - N a e v u s t e l e a n g i e c t a t i c u s ( 5 ) - P a p i l l o m a t o s e d e s v o i e s r e s p i r a t o i r e s ( 7 ) - R é s e c t i o n d e l a l a n g u e ( 7 ) - R é t i n o p a t h i e s d i a b é t h i q u e s ( 6 ) - T r a b é c u l o t o m i e ( 6 ) - T u m e u r v é s i c a l e o u d u p é n i s ( 1 . 4 ) L a t e n c y T e s t ( 2 . 1 ) L D L - A p h é r è s e ( 2 . 1 ) L i t h o t r i t i e d e s c a l c u l s b i l i a i r e s ( f r a g m e n t a t i o n d e s c a l c u l s b i l i a i r e s ) ( 2 . 1 ) L i t h o t r i t i e r é n a l e e x t r a - c o r p o r e l l e p a r o n d e s d e c h o c ( f r a g m e n t a t i o n d e s c a l c u l s r é n a u x ) ( 1 . 4 ) L i t h o t r i p s i e d e p t y a l o t i t h e s ( 7 ) L o g o p é d i e ( t r a i t e m e n t d e s t r o u b l e s d u l a n g a g e ) ( 7 ) 5 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 M M a s s a g e s é q u e n t i e l p é r i s t a l t i q u e ( 2 . 2 ) M e s u r e d e l a m é l a t o u i n e d a u s l e s é i u n i ( 2 . 1 ) M é t h a d o n e , t r a i t e m e n t à l a ( 8 ) M u l t i p l e S l e e p L a t e n c y T e s t ( 2 . 1 ) M o n i t o r i n g d e l a r e s p i r a t i o n e t d e l a f r é q u e n c e c a r d i a q u e ( 4 ) M u s i c o t h é r a p i e ( 8 ) M y o p i e , c o r r e c t i o n d e l a — T r a i t e m e n t p a r e x c i m e r - l a s e r ( 6 ) — K é r a t o t o m i e r a d i a i r e ( 6 ) N N e u r a l t h é r a p i e ( 2 . 3 ) N u t r i t i o n e n t é r a l e à d o m i c i l e ( 2 . 1 ) N u t r i t i o n p a r e n t é r a l e à d o m i c i l e ( 2 . 1 ) O O b é s i t é — T r a i t e m e n t p a r l e s a m p h é t a m i n e s e t d é r i v é s ( 2 . 1 ) — T r a i t e m e n t p a r b a l l o n n e t i n t r a g a s t r i q u e ( 1 . 1 ) — T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l ( 1 . 1 ) — T r a i t e m e n t p a r d i u r é t i q u e s ( 2 . 1 ) — T r a i t e m e n t p a r i n j e c t i o n d e c h o r i o g o n a d o t r o p h i n e ( 2 . 1 ) — T r a i t e m e n t p a r d e s h o r m o n e s t h y r o ï d i e n n e s ( 2 . 1 ) O p é r a t i o n d u c œ u r ( 1 . 1 ) O p é r a t i o n d ' u n e h e r n i e d i s c a l e a u l a s e r ( 2 . 3 ) O r e i l l e é l e c t r o n i q u e ( m é t h o d e T o m a t i s ) ( 7 ) O s t é o d e n s i t o m é t r i e ( 9 . 1 ) O x y g é n o t h é r a p i e — I n s u f f l a t i o n d e 0 2 ( 2 . 2 ) — T r a i t e m e n t p a r 0 2 h y p e r b a r e ( 2 . 1 ) O z o n e — T h é r a p i e p a r i n j e c t i o n d ' o z o n e ( 2 . 1 ) P P a c e m a k e r , S u r v e i l l a n c e t é l é p h o n i q u e ( 2 . 2 ) P a l a t o p l a s t i q u e a u l a s e r ( 7 ) P h o t o - c h i m o t h é r a p i e e x t r a c o r p o r e l l e ( 2 . 5 ) P l a s m a p h é r è s e ( 2 . 1 ) P o l y g r a p h i e ( 2 . 1 ) P o l y s o m n o g r a p h i e ( 2 . 1 ) P o s t u r e , T r a i t e m e n t d e s d é f a u t s ( 1 . 3 ) P o t e n t i e l s é v o q u é s v i s u e l s ( 2 . 3 ) ( 6 ) P r o s t a t e , a b l a t i o n d e l a ( 1 . 4 ) P r o t h è s e v o c a l e ( 7 ) P s o r i a s i s — P h o t o t h é r a p i e s é l e c t i v e p a r u l t r a v i o l e t s ( S U P ) ( 5 ) — T r a i t e m e n t p a r l a l u m i è r e n o i r e ( P U V A ) ( 5 ) P s y c h o d r a m e ( 8 ) P s y c h o t h é r a p i e d e g r o u p e ( 8 ) R R a d i o c h i r u r g i e ( 9 . 3 ) R e c o n s t r u c t i o n m a m m a i r e o p é r a t o i r e ( 1 . 1 ) R é h a b i l i t a t i o n d e p a t i e n t s s o u f f r a n t d e m a l a d i e s c a r d i o - v a s c u l a i r e s ( 2 . 2 ) 5 9 6O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 R é i n f u s i o n d e m o e l l e osseuse a u t o l o g u e ( 2 . 1 ) R e l a x a t i o n — T h é r a p i e d e r e l a x a t i o n s e l o n A j u r i a g u e r r a ( 8 ) R é s o n a n c e m a g n é t i q u e n u c l é a i r e ( I R M ) ( 9 . 2 ) S S c a n n e r ( T o m o g r a p h i e a x i a l e c o m p u t é r i s é c ) ( 1 0 . 1 ) S é r o c y t o t h é r a p i e ( 2 . 1 ) S p h i n c t e r artificiel ( I m p l a n t a t i o n ) ( 1 . 4 ) S t ' r i l i s a t i n n — d e l a f e m m e ( 3 ) — d e l ' h o m m e ( 3 ) S t i m u l a t e u r c a r d i a q u e , S u r v e i l l a n c e t é l é p h o n i q u e ( 2 , 2 ) S t i m u l a t i o n m a g n é t i q u e e n t a n t q u e m é t h o d e d ' i n v e s t i g a t i o n n e u r o l o g i q u e ( 2 . 3 ) S y n o v i o r t h e s e ( 2 . 1 1 ) T T e s t , M u l t i p l e S l e e p , L a t e n c y ( 2 . 1 ) T e s t r e s p i r a t o i r e ( 2 . 1 ) T h é r a p i e c l i m a t i q u e a u b o r d d e l a M e r M o r t e ( 5 ) T h é r a p i e i n t r a t h é c a l e a u B a c l o f e n e n c a s d e s p a s t i c i t é , à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t ( 2 . 3 ) T h é r a p i e i n t r a t h é c a l e d e l a d o u l e u r c h r o n i q u e s o m a t i q u e , à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t ( 2 . 3 ) T h é r a p i e p a r l e j e u e t p a r l a p e i n t u r e c h e z l e s e n f a n t s ( 6 ) ( 8 ) T h é r a p i e n e u r a l e ( 2 . 3 ) T o x i c o m a n i e — T r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e e t h o s p i t a l i e r ( 8 ) — T r a i t e m e n t à l a m é t h a d o n e ( 8 ) T o m o g r a p h i e a x i a l e c o m p u t é r i s é e ( s c a n n e r ) ( 9 . 1 ) T o m o g r a p h i e p a r é m i s s i o n d e p o s i t r o n ( 9 . 2 ) T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l d e s t r o u b l e s d e l ' é r e c t i o n — P r o t h è s e s p é n i e n n e s ( 1 . 4 ) — R é v a s c u l a r i s a t i o n ( 1 . 4 ) T r a i t e m e n t d e l a c i r c u l a t i o n p a r d e s a p p a r e i l s d e p r e s s i o n e t d e s u c c i o n ( 2 . 2 ) T r a i t e m e n t o r t h o p t i q u e ( 6 ) T r a n s p l a n t a t i o n — c a r d i a q u e ( 1 . 2 ) — c œ u r - p o u m o n ( 1 . 2 ) — d u f o i e ( 1 . 2 ) — d e c e l l u l e s s o u c h e s h é m a t o p o ï é t i q u e ( 2 . 1 ) — d u p a n c r é a s ( 1 . 2 ) — d u p o u m o n ( 1 . 2 ) — r é n a l e ( 1 . 2 ) U U l t r a s o n s , diagnostic — B i o m é t r i e u l t r a s o n i q u e d e l ' o e i l ( 6 ) — D i a g n o s t i c p a r u l t r a s o n s e n o b s t é t r i q u e e t g y n é c o l o g i e U r o f l o w m é t r i e ( 1 . 4 ) V V a c c i n a t i o n c o n t r e l a r a g e ( 2 . 1 ) N 3 9 0 5 8 ( 3 ) 5 9 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e dans l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 f é v r i e r 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A n n e x e 7 , c h . 2 , l e t . a , p o i n t 2 2 . n o r m e s C E , I I L ' a n n e x e 1 e s t r e m p l a c é e c o n f o r m é m e n t à l a v e r s i o n c i - j o i n t e . I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s é t i q u e t t e s p o r t a n t l a m e n t i o n « n o r m e s C E E » p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 1 . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a r s 1 9 9 7 . 1 1 f é v r i e r 1 9 9 7 N 3 9 0 7 9 1 ) R S 9 1 6 . 1 5 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 9 1 1 2 7 3 7 5 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 9 9 7 - 1 2 6O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . 1 3 , l e r al.) C a t a l o g u e n a t i o n a l d e s v a r i é t é s D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n l a v a r i é t é c o n s e r v a t r i c e 1 . . 4 v e n a s a t i n a L . / A v o i n e A v o i n e d ' a u t o m n e : D c l w i 1 9 9 0 K y n o n 1 9 9 3 L u s t r e 1 9 9 0 M i r a b e l 1 9 9 3 A v o i n e d e p r i n t e m p s : A d a m o 1 9 8 8 E b è n e 1 9 9 0 E b e r h a r d 1 9 9 6 E d o 1 9 9 2 E f e n d i 1 9 9 6 E x p a n d e r 1 9 9 5 F l ä m i n g s g r a f 1 9 9 6 I l t i s 1 9 9 6 I n u l a 1 9 9 6 L o n g c h a m p 1 9 9 6 M i n e r v a 1 9 9 6 P a n t h e r 1 9 8 7 a v o i n c à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n s nus avoine à g r a i n j a u n e avoine à g r a i n b l a n c avoine à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n n o i r avoine à g r a i n j a u n e avoine à g r a i n j a u n e avoine à g r a i n j a u n e avoine à g r a i n j a u n e avoine à g r a i n b l a n c avoine à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e avoine à g r a i n b l a n c avoine à g r a i n b l a n c avoine à g r a i n b l a n c L o c h o w P e t k u s , G m b H , B e r g e n , D P B I T r u m p i n g t o n , C a m - b r i d g e , U K P B I T r u m p i n g t o n , C a m - b r i d g e , U K S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F S e m u n d o B . V . , U l r u m , N L S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O H G , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D N o r d s a a t , B ö h n s h a u s e n , D S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F Svalöf W e i b u l l , S v a l ö f , S S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O H G , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D D e u t s c h e S a a t z u c h t A G , Q u e d l i n b u r g , D S a l l u s t 1 9 9 7 a v o i n e à g r a i n s n u s 5 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n l a v a r i é t é c o n s e r v a t r i c e T o m b a 1 9 9 2 a v o i n e à g r a i n b l a n c S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O H G , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é 2 . H o r d e u m v u l g a r e L . / O r g e O r g e d ' a u t o m n e : A s t r i d 1 9 9 5 2 r a n g s B a y e r i s c h e P f l a n z e n z u c h t g e s e l l - s c h a f t , D B a r a k a 1 9 9 2 2 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F B a r c t t a 1 9 9 5 2 r a n g s S t r e n g ' s E r b e n , U f f e n h e i m , D B l a n c h e 1 9 9 5 2 r a n g s P B I T r u m p i n g t o n , C a m b r i d g e , U K E x p r e s s 1 9 9 0 6 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F F a k i r 1 9 9 4 6 r a n g s S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F F é t i c h e 1 9 9 6 2 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F F r e k e 1 9 9 5 2 r a n g s E t s . L e m a i r e - D e f f o n t a i n e s , A u c h y - l e s - O r c h i e s , F H e i d i 1 9 9 5 6 r a n g s D S P , D e l l e y , C H H i b e r n a 1 9 9 5 à g r a i n s n u s B a y . P f l a n z e n z u c h t g e s . , M ü n c h e n , D J a s m i n 1 9 9 6 2 r a n g s H e g e , W a l d e n b u r g , D M a n i t o u 1 9 9 3 6 r a n g s S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F N a r c i s l > 1 9 8 8 6 r a n g s M a t t o n C l o v i s N . V . , A v e l g e m , B P l a i s a n t 1 9 9 3 6 r a n g s G r o u p e m e n t A g r i c o l e E s s o n n o i s , M a i s s e , F P l a n t a 1 9 9 4 6 r a n g s S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O H G , O b e r s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D R e b e l l e 1 ) 1 9 9 2 6 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F T r a s c o 1 9 9 5 2 r a n g s Z e l d e r , G e n n e p , N L U l l a 1 9 9 6 6 r a n g s M a t t o n C l o v i s N . V . , A v e l g e m , B O r g e d e p r i n t e m p s : B a c o n 1 9 9 6 2 r a n g s S v a l ö f W e i b u l l , S v a l ö f , S B e s s i 1 9 9 7 2 r a n g s N o r d s a a t , B ö h n s h a u s e n , D E l i s a 1 9 9 6 2 r a n g s L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A F l i k a 1 9 8 7 2 r a n g s D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F 1 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 6 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é 1 9 9 3 1 9 9 1 1 9 9 6 1 9 9 7 2 r a n g s 2 r a n g s 2 r a n g s à g r a i n s n u s M e l t a n M i c h k a O x a l i s T a i g a S v a l ö f W e i b u l l , S v a l ö f , S D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F H e g e , W a l d e n b u r g , D B a y . P f l a n z e n z u c h t g e s . , M ü n c h e n , D D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é 3 . P h a l a r i s c a n a r i e n s i s L . / A l p i s t c 1 9 8 3 I n s t y t u t U p r a w y , P u l a w y , P L 1 9 8 8 L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A 1 9 9 6 L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A 1 9 9 6 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D 1 9 9 0 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D 1 9 9 6 P e t e r s o n , S a a t z u c h t , L u n d s g a a r d , D 1 9 4 8 B e t r i e b R e a l t a , R o t h e n b r u n n e n , C H 5 . S o r g h u m b i c o l o r ( L . ) M o e n c h / S o r g h o 6 . S o r g h u m s u d a n e n s e ( P i p e r ) S t a p f / S o r g h o d u S o u d a n 4 . S e c a l e c e r e a l e L . / S e i g l e S e i g l e d ' a u t o m n e : D a n k o E h o t ) E l e c t E s p r i t M a r d e r O c t a v i a n R o t h e n b r u n n e r 7 . T r i t i c u m a e s t i v u m L . / B l é t e n d r e ( B l é ) Blé d ' a u t o m n e : A r b o l a A r i n a A r i a s A s i a g o B e r n i n a 2 ) B o v a l 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 1 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 5 S o c i e t à I t a l i a n a S e m e n t i s p a , B o l o g n a , I 1 9 8 3 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 0 D S P , D e l l e y , C H 1 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . z > R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 6 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é C a m i n o D a n i s E i g e r F o r n o 2 ) L o n a R u n a l T a m a r o T e r z a T i t l i s Z é n i t h 1 ) Z l a t n a D o l i n a ( V a l l e d ' O r o ) B l é d e p r i n t e m p s : A l b i s B a l m i F r i s a i G o l i n G r e i n a L o n a T o r o n i t 1 9 9 3 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 0 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 6 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 6 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 6 D S P , D e l l e y , C H 1 9 6 9 D S P , D e l l e y , C H 1 9 7 8 1 9 8 3 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 7 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 1 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 6 D S P , D e l l e y , C H 8 . T r i t i c u m s p e l t a L . / E p e a u t r e B a l m e g g H u b e l L u e g O b e r k u l m e r R o t - k o r n O s t a r O s t r o S e r t e l D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 1 9 9 2 1 9 9 0 1 9 4 8 1 9 9 5 1 9 7 8 1 9 9 5 t J 9 . X T r i t i c o s e c a l e W i t t m . / T r i t i c a l e T r i t i c a l e d ' a u t o m n e : B r i o L a s k o M é r i d a l 1 9 9 1 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 3 P o z n a n s k a H o d o w l a R o s l i n P P , P o z n a n , P L 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H 1 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 6 0 2O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é S i r i u s 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H T r i d e l 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H T r i m a r a n 1 9 9 5 D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F T r i t i c a l e d e p r i n t e m p s : S a n d r o 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H 6 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e x a m e n ' ) c o n s e r v a t r i c e 1 0 . Z e a mays L . / M a ï s A c c e n t 1 9 9 7 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F A g r i 1 0 8 1 9 9 2 m . e . N m i - t a r d i v e S E S , T i e n e n , B A l p i n e 3 ) 1 9 8 7 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D A l p i s 1 9 9 2 m . e . N m i - t a r d i v e C o o p d e P a u , P a u , F A n j o u 1 9 3 ) 1 9 9 1 m . e . N t a r d i v e Maïs A n g e v i n , S a i n t - M a t h u r i n s u r L o i r e , F A n t a r e s 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e C I B A - G E I G Y S A , B â l e , C H A r a l 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e A s g r o w - F r a n c e S A , : l o i i l i N , F A t l e t 4 ) 1 9 8 7 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D A v i s o 1 9 8 8 m . g . N m i - p r é c o c e R u s t i c a S e m e n c e s , m . e . N p r é c o c e B l a g n a c , F B a n g u y 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S e m e n c e s N i c k e r s o n m . e . N m i - p r é c o c e S A , P a r i s , F B a r o n 4 ) 1 9 8 4 m . g . N t a r d i v e R A G T , R o d e z , F B e s t 1 9 9 2 m . g . N t a r d i v e G r o u p e L i m a g r a i n , C h a p p e s , F C a r a i b e 1 9 9 3 m . g . / m . e . N m i - p r é c o c e L e s g o u r g u e s , Cargill S e m e n c e s , P e y r e h o - r a d e , F C e c i l i a 1 9 9 5 m . g . S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F C h a l l e n g e r 1 9 9 2 m . e . N p r é c o c e A s g r o w - F r a n c e S A , R X 1 7 0 4 ) S e n l i s , F C l a r i s i a 1 9 9 6 m . g . S m i - p r é c o c e P i o n e e r O v e r s e a s , U S A / ' l C l o d i o 3 ) 1 9 9 2 m . e . S m i - p r é c o c e A m i s r l , B r e s c i a , I l � 1 C o r s a i r e 1 9 9 0 m . g . N m i - t a r d i v e F r a n c e C a n a d a S e - m e n c e s , L a C h a p e l l e V e n d ô m o i s e , F C o r s o 1 9 9 0 m . g . / m . e . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . 2 ) N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 4 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 6 0 4O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d ' u t i l i o a t i o n ' ) d ' e x a m e n ' ) c o n s e r v a t r i c e D e a 1 9 8 3 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F D é l i s 3 > 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F D e l p r i m 1 9 9 6 m . g . N m i - p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H Delval 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H D K 1 8 3 1 9 9 3 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F D K 2 0 0 1 9 9 2 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F m . o . N p r é c o c e Q D K 2 1 2 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e R A G T , R o d e z , F D K 2 5 0 1 9 8 8 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F D K 2 6 1 3 ) 1 9 8 9 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F 3 ) m . e . N t a r d i v e D K 3 0 0 1 9 9 3 m . g . N t a r d i v e R A G T , R o d e z , F E c l a t 4 ) 1 9 9 1 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S o c i é t é d e s M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d - f r e s n o y , F E u r i s 1 9 9 5 m . e . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u F E v a 1 9 8 7 i n . g . S m i - p r é c o c e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F F a c e t 1 9 9 4 m . e . N p r é c o c e D . J . V a n d e r H a v e B V , K a p e l l e , N L F a n i o n 1 9 9 4 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S o c i é t é des Maïs E u r o p é e n s , G r a n d - f r e s n o y , F F e l i c i a 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F F e r r o 3 > 1 9 9 2 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D F l a s h 1 9 9 6 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F 0 F r i v o l 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e M a ï s a d o u r , M o n t - d e - M a r s a n , F F u r i o G - 4 2 0 7 1 9 9 3 m . g . / m . e . S m i - p r é c o c e C I B A - G E I G Y S A , B â l e , C H G a l i c e 1 9 9 5 m . e . N m i - t a r d i v e K W S E i n b e c k , D I ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . z 1 N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 4 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 6 0 5 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é d e l a v a r i é t éO r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e x a m e n ' ) c o n s e r v a t r i c e G a m m a 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e G o l d i o n 1 9 9 7 m . e . N p r é c o c e Z e l d e r , G e n n e p , N L G o l d m e r u 1 9 9 7 m . e . N p r é c o c e Z e l d e r , G e n n e p , N L G r a f 1 9 9 5 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F G r a n a t 1 9 9 3 m . g . N p r é c o c e K W S E i n b e c k , D m . e . N m i - p r é c o c e G r e e n 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D H e l i x 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n h e c k , D H u s a r 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e K W S E i n b e c k , D J i v a g o 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F K a l l i s t a 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e V e r n e u i l R e c h e r c h e , V e r n e u i l - l ' E t a n g , F L e g a t 4 ) 1 9 9 3 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 1 1 4 ) 1 9 7 4 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 0 8 0 3 ) 1 9 8 7 m . g . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 4 0 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e S I C A , L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 4 3 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , m . e . N m i - p r é c o c e R i o m , F L G 2 2 5 3 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 7 0 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 8 1 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F M a g e l l a n 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F M a g i s t e r 1 9 9 3 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F M a r q u i s 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . 2 ) N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 4 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 6 0 6O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' d ' e x a m e n ° R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e M o n a 1 9 8 6 m . g . N m i - t a r d i v e M o n o p o l 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e N a t a l i a 1 9 9 4 m . g . S m i - t a r d i v e m . e . S m i - p r é c o c e O p a l i s 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é e u e e O r l a 3 1 2 4 ) 1 9 7 2 m . g . N t a r d i v e m . g . S m i - p r é c o c e P a c t o l 1 9 9 5 m . g . N m i - t a r d i v e P a n k o r a 1 9 9 5 m . g . S m i - p r é c o c e P a u 2 5 6 1 9 8 3 m . g . N m i - t a r d i v e ( C u z c o 2 5 1 ) 3 ) P o n t i s 1 9 9 6 m . e . N m i - p r é c o c e R a n d a 1 9 9 4 m . g . S t a r d i v e 1 9 8 8 m . g . N m i - t a r d i v e 1 9 9 2 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e 1 9 9 6 m . g . N p r é c o c e 1 9 9 1 m . e . N p r é c o c e 1 9 9 6 m . e . N m i - t a r d i v e 1 9 9 3 m . e . N m i - t a r d i v e 1 9 9 6 m . e . N m i - t a r d i v e 1 9 9 7 m . e . N p r é c o c e 1 9 9 1 m . g . N m i - t a r d i v e 1 9 9 7 m . g . N m i - p r é c o c e 1 9 9 3 l u . g . N m i - t a r d i v e V a l e r i a 3 ) 1 9 8 8 • m . g . / m . e . S m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F K W S E i n b e c k , D P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F C o o p d e P a u , P a u , F D S P , D e l l e y , C H C I B A G E I G Y , R u e i l - M a l m a i s o n , F H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F C o o p d e P a u , P a u , F C o o p d e P a u , P a u , F P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F S e m e n c e s N i c k e r s o n S A , P a r i s , F S E S , T i e n e n , B D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H N o r d s a a t , M a n n h e i m , D D S P , D e l l e y , C H D . J . V a n d e r H a v e B V , K a p e l l e , N L E u r o s e m e n c e s , C o r n é , F P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F R a n t z o S e n a t o r S e s n o r d S i l e x 1 7 0 S i l t e r z o Silto Siluno S i l v a S i r i o 3 ) S y m p h o n y T i k i 3 ) 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a i s d ' e n s i l a g e . 2 > N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 4 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 6 0 7O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 7 V a l m y 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e C I B A G E I G Y S A , B â l e , C H V e c t r o 4 ) 1 9 9 2 m . g . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H V o l g a 1 9 9 2 m . g . S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , m . e . S m i - t a r d i v e O u c q u e s , F V u l k a n 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . z l N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 4 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . N 3 9 0 7 9 I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e x a m e n ) c o n s e r v a t r i c e D é n o m i n a t i o n d e l a v a r i é t é � 6 0 8 � JA r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s é c h a n g e s d e l e t t r e s r e l a t i f s a u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) , c o n c l u s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e d u 4 m a r s 1 9 9 6 1 , ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , c h i f f r e 5 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s é c h a n g e s d e l e t t r e s s u i v a n t s r e l a t i f s a u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r - n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) s o n t a p p r o u v é s : a . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s ( O N U ) ; b . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' O r g a n i s a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u t r a v a i l ( O I T ) ; c . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' O r g a n i s a - t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é ( O M S ) ; d . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' O r g a n i s a - t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e ( O M M ) ; e . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 7 n o v e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' O r g a n i s a - t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O M P I ) ; f . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' U n i o n p o s t a l e u n i v e r s e l l e ( U P U ) ; g . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( U I T ) ; h . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) ; i . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 a v e c l a B a n q u e d e s r è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x ( B R I ) ; k . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 a v e c l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t ( I T C B ) ; 1 . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 4 n o v e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' O r g a n i s a - t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a r e c h e r c h e n u c l é a i r e ( C E R N ) ; m . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 a v e c l a C o u r A E L E ; 1 ) F F 1 9 9 5 I V 7 4 9 1996 - 5 8 2 6 0 9S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s n . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 4 a v e c l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ' ) ; o . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 7 j u i l l e t 1 9 9 5 e t 1 8 a o û t 1 9 9 5 a v e c l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O I C R ) ; p . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' O r g a n i s a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s ( O I M ) ; q . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 7 n o v e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' O r g a n i s a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( O I P C ) ; r . é c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 j u i n 1 9 9 5 a v e c l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e ( O M C ) ; s . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' O r g a n i s a - t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) ; t . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 7 n o v e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' U n i o n p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s ( U P O V ) ; u . é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 e t 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 a v e c l ' U n i o n i n t e r p a r l e m e n t a i r e ( U I ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s m e n t i o n n é e s a u p r e m i e r a l i n é a q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s d i t s é c h a n g e s d e l e t t r e s s o n t a c c o m p l i e s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . � C o n s e i l d e s E t a t s , 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 7 8 8 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d 6 1 0E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e nationalité s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g n u z l L e C h e f B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s M o n s i e u r B o u t r o s B o u t r o s - G h a l i S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s N e w Y o r k M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r - n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s c o n c l u a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e l e s 1 1 j u i n e t l e r j u i l l e t 1 9 4 6 , v o t r e O r g a n i s a t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a R S 0 . 1 9 2 . 1 2 0 . 1 1 1 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 1996 — 5 8 3 6 1 1S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j'ai l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r . r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p - p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 1 2 �C � S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r le j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . B o u t r o s B o u t r o s - G h a l i N 3 7 8 8 0 6 1 3E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n internationale d u T r a v a i l c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s sociales s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 M o n s i e u r M i c h e l H a n s e n n e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l G e n è v e � M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n - d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 1 1 m a r s 1 9 4 6 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v o t r e O r g a n i s a t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u l e z j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à R S 0 . 1 9 2 . 1 2 0 . 2 8 2 . 1 1 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 6 1 4 1 9 9 6 - 5 8 4S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p - p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u l e i j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 1 5S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l â v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e jour d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e i j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . M i c h e l H a n s e n n e N 3 7 8 8 0 � 6 1 6E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a S a n t é c o n c e r n a n t l e statut d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s sociales s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e . l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 M o n s i e u r H i r o s h i N a k a j i m a D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a S a n t é G e n è v e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a S a n t é , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r - n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 2 1 a o û t 1 9 4 8 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v o t r e O r g a n i s a t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u 1 e ' j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à R S 0 . 1 9 2 . 1 2 0 . 2 8 1 . 1 1 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 1 9 9 6 - 5 8 5 6 1 7S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p - p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 1 8S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z agréer, M o n s i e u r le D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t la m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . H i r o s h i N a k a j i m a N 1 7 5 5 0 6 1 9E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l'Organisation M é t é o r o l o g i q u e M o n d i a l e c o n c e r n a n t l e statut d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e nationalité s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s M o n s i e u r G o d w i n O . P . O b a s i S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M é t é o r o l o g i q u e M o n d i a l e G e n è v e M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n M é t é o r o l o g i q u e M o n d i a l e , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n - d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 1 0 m a r s 1 9 5 5 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v o t r e O r g a n i s a t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a R S 0 . 1 9 2 . 1 2 0 . 2 4 2 . 3 1 > R O 1 9 9 7 6 0 9 6 2 0 1 9 9 6 — 5 8 6S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p - p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u l e i j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 2 1S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e la n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . G o d w i n O . R O b a s i N 3 7 8 8 0 6 2 2E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 7 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s assurances s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A V A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 0 E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e a l e u r i K i i e u l I . e C h e f B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s M o n s i e u r A r p a d B o g s c h D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e G e n è v e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a - b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 9 d é c e m b r e 1 9 7 0 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v o t r e O r g a n i s a t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 2 3 2 1 > R O 1 9 9 7 6 0 9 1996 — 5 8 7 6 2 3S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p - p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . 6 2 4S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é r l é r a l A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . A r p a d B o g s c h N 3 7 8 8 0 6 2 5E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n p o s t a l e u n i v e r s e l l e c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e nationalité s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A U A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , le 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 M o n s i e u r A d w a l d o C a r d o s o B o t t o d e B a r r o s D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' U n i o n p o s t a l e u n i v e r s e l l e B e r n e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e me r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , des r e p r é s e n t a n t s d e l ' U n i o n p o s t a l e u n i v e r s e l l e , à B e r n e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' U n i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u le 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r le T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a - t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t elle b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 5 f é v r i e r e t 2 2 a v r i l 1 9 4 8 c o n c l u a v e c l a S u i s s e , l ' U n i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e U n i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à R S 0 . 1 9 2 . 1 2 0 . 2 7 8 . 3 1 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 6 2 6 1 9 9 6 — 5 8 8S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e la p a r t d e l ' U n i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n système d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' U n i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , des f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t la p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s mois à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' U n i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e la s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . Les a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r la t o t a l i t é d e la c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r la f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e la d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' U n i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s la p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x des a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' U n i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 des f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s gré d e b i e n v o u l o i r me f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , la p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 2 7S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' U n i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e v i c e - d i r e c t e u r g é n é r a l : J a i m e A s c a n d o n i N 3 7 8 8 0 6 2 8E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s internationaux d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 1 E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 7 è x t e o r i g i n a l i i C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 M o n s i e u r P e k k a T a r j a n n e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s G e n è v e M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' U n i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n - d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 1 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , l ' U n i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e l ' U n i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( M ) , à l ' a s s u r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P C i ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , R S 0 . 1 9 2 . 1 2 0 . 2 7 8 . 4 1 2 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 1996 — 5 8 9 6 2 9S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u - t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e la p a r t d e l ' U n i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e la c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s mois à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' U n i o n , d a n s l e s s i x mois à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à la p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , qui s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t la p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à la p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' U n i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . Les a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u mois c o u r a n t . Les a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e la d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' U n i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . Ceux des a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' U n i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e qui p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e la n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t effet. J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , i i s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 3 0S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' U n i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r le j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P e k k a T a r j a n n e N 3 7 8 8 0 6 3 1E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e nationalité s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A V A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 M o n s i e u r K j a r t a n J o h a n n s s o n S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e G e n è v e M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' A s s o c i a t i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n - d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 1 0 a o û t 1 9 6 1 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v o t r e A s s o c i a t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e A s s o c i a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' A s s o c i a t i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 6 3 2 . 3 2 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 6 3 2 1 9 9 6 - 5 9 0S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' A s s o c i a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' A s s o c i a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' A s s o c i a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' A s s o c i a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' A s s o c i a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' A s s o c i a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' A s s o c i a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' A s s o c i a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' A s s o c i a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 3 3S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r le S e c r é t a i r e g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r le j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . K j a r t a n J o h a n n s s o n N 3 7 8 8 0 � 6 3 4E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e nationalité s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A U A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 7 6 n r . t n h r P 1 9 9 4 M o n s i e u r W i m F . D u i s e n b e r g P r é s i d e n t d e l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x B â l e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x , à B â l e , a p p e l é e c i - a p r è s l a B a n q u e , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r - n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 1 0 f é v r i e r 1 9 8 7 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , l a B a n q u e a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e l a B a n q u e n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l a B a n q u e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 9 7 1 . 4 ' ) R O 1 9 9 7 6 0 9 1996 — 5 9 1 6 3 5S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l a B a n q u e . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a C a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s b a n q u e s s u i s s e s d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l a B a n q u e o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l a B a n q u e , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l a B a n q u e o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l a B a n q u e , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l a B a n q u e . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l a B a n q u e . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L a B a n q u e f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l a B a n q u e e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e jour d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 3 6S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l a B a n q u e , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . W i m F . D u i s e n b e r g N 3 7 8 8 0 � 6 3 7E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t c o n c e r n a n t l e statut d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A l / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 1 E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s M o n s i e u r S a n j o y B a g c h i D i r e c t e u r e x é c u t i f d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t G e n è v e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s t e x t i l e s e t d e l ' h a b i l l e m e n t , à G e n è v e , a p p e l é c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 1 8 m a i 1 9 8 7 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v o t r e O r g a n i s a t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 6 3 2 . 5 1 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 6 3 8 1 9 9 6 — 5 9 2( ) � S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p - p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . 6 3 9S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . S a n j o y B a g c h i N 3 7 8 8 0 � ) 6 4 0E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 4 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n E u r o p é e n n e p o u r l a R e c h e r c h e N u c l é a i r e c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 ' ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 7 è x i e o r i g i n a l T A C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 / 1 M o n s i e u r C h r i s t o p h e r L l e w e l l y n S m i t h D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n E u r o p é e n n e p o u r l a R e c h e r c h e N u c l é a i r e G e n è v e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n E u r o p é e n n e p o u r l a R e c h e r c h e N u c l é a i r e , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n - n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 1 1 j u i n 1 9 5 5 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v o t r e O r g a n i s a t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 4 2 5 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 1996 - 5 9 3 6 4 1S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p - p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . ! � 6 4 2S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t effet. J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . C h r i s t o p h e r L l e w e l l y n S m i t h N 3 7 8 8 0 6 4 3E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o u r A E L E c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 1 E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s M o n s i e u r L e i f S e v ô n P r é s i d e n t d e l a C o u r A E L E G e n è v e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , J ' a i l ' h o n n e u r d e me r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s qui o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , des r e p r é s e n t a n t s d e l a C o u r A E L E , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s la C o u r , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e - m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l des a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , qui e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a - t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t la l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u le 2 4 j a n v i e r 1 9 9 4 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , l a C o u r a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e vous p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e l a C o u r n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r la C o u r . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , soit à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u - R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 6 3 2 . 3 3 1 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 6 4 4 1 9 9 6 — 5 9 4S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l a C o u r . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l a C o u r o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l a C o u r , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j'ai l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l a C o u r o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l a C o u r , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l a C o u r . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l a C o u r . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L a C o u r f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l a C o u r e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 4 5S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l a C o u r , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e i f S e v ô n N 3 7 8 8 0 6 4 6E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G A T T c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 1 E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 l é x t e o r i g i n a l L e C h e f B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s M o n s i e u r P e t e r S u t h e r l a n d D i r e c t e u r g é n é r a l d u G A T T G e n è v e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d u s e c r é t a r i a t d u G A T T , à G e n è v e , a p p e l é c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a - t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 8 a o û t 1 9 7 7 e n t r e l e D é p a r t e m e n t p o l i t i q u e f é d é r a l e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l d u G A T T , v o t r e O r g a n i s a t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 6 3 2 . 2 1 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 1996 — 5 9 5 6 4 7S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p - p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 4 8 l �S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s constitutionnelles r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P e t e r S u t h e r l a n d N 3 7 8 8 0 6 4 9E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 7 j u i l l e t / 1 8 a o û t 1 9 9 5 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l a C i r c u l a t i o n R o u t i è r e c o n c e r n a n t l e statut d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s assurances s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 7 j u i l l e t 1 9 9 5 M o n s i e u r D a v i d K h i d a s h e l i P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l a C i r c u l a t i o n R o u t i è r e G e n è v e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à l ' a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 7 j u i l l e t 1 9 9 5 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O r g a n i s a t i o n e n S u i s s e , v o t r e O r g a n i s a t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d d e s i è g e c o n c l u a v e c v o t r e O r g a n i s a t i o n , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é - r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é - r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , é t a n t R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 7 4 0 . 1 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 6 5 0 1 9 9 6 - 5 9 6 � � ✓S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d d e s i è g e e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d d e s i è g e , l ' é c h a n g e d e l e t t r e s s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 5 1S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t la m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t effet. J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d d e s i è g e , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e ma h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l : D a v i d T a u r i n s h N 3 7 8 8 0 6 5 2E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n internationale p o u r l e s m i g r a t i o n s c o n c e r n a n t l e statut d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A U A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e u t i g i i e u l l e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 M o n s i e u r J a m e s N . P u r c e l l , J r . D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s G e n è v e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a - b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i . f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 7 a v r i l e t 3 m a i 1 9 5 4 c o n c e r n a n t l e s t a t u t e n S u i s s e d u C o m i t é i n t e r g o u v e r n e m e n t a l p o u r l e s m i g r a t i o n s e u r o p é e n n e s ( a c t u e l l e m e n t O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s ) , v o t r e O r g a n i s a - t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u i e e j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 9 3 6 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 1 9 9 6 — 5 9 7 6 5 3S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à 1 ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p - p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . 6 5 4S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s I I p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' U r g a m s a t t o n , l ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . J a m e s N . P u r c e l l , J r . N 3 7 8 8 0 6 5 5E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 7 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o t e c t i o n c i v i l e c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s M o n s i e u r S a d o k Z n a i d i S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o t e c t i o n c i v i l e G e n è v e M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o t e c t i o n c i v i l e , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a - b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 1 0 m a r s 1 9 7 6 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v o t r e O r g a n i s a t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 5 2 1 1 > R O 1 9 9 7 6 0 9 6 5 6 1 9 9 6 — 5 9 8S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s â l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p - p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u 1 ' 1 j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 5 7S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r le S e c r é t a i r e g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r le C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . S a d o k Z n a i d i N 3 7 8 8 0 � . � 6 5 8E c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 j u i n 1 9 9 5 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l'Organisation m o n d i a l e d u c o m m e r c e c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e nationalité s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 ' ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 2 j u i n 1 9 9 5 M o n s i e u r R e n a t o R u g g i e r o D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e G e n è v e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n - n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 2 j u i n 1 9 9 5 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s t a t u t j u r i d i q u e d e l ' O r g a n i s a t i o n e n S u i s s e , v o t r e O r g a n i s a - t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 5 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 6 3 2 . 1 1 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 1 9 9 6 - 5 9 9 6 5 9S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à â u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p - p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 5 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 6 0 �` 3 S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e jour d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . R e n a t o R u g g i e r o N 3 7 8 8 0 � 6 6 1E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s transports i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s c o n c e r n a n t l e statut d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e ù l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 M o n s i e u r C l a u d e M o s s u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s B e r n e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r - n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s , à B e r n e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e - m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a - t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 1 0 f é v r i e r 1 9 8 8 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v o t r e O r g a n i s a t i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e v o t r e O r g a n i s a t i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u - R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 7 4 1 . 1 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 6 6 2 1 9 9 6 — 6 0 0� S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' O r g a n i s a t i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p - p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . 6 6 3S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t la m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r le j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e P r é s i d e n t d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f H . G . G e r n N 3 7 8 8 0 6 6 4E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 7 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n internationale p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 T v r t v n r i g i n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s0 B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 M o n s i e u r A r p a d B o g s c h S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s G e n è v e M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é - t a l e s , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' U n i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n - n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , l ' U n i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e l ' U n i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( M ) , à l ' a s s u r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 2 5 2 ' ) R O 1 9 9 7 6 0 9 1 9 9 6 - 6 0 1 6 6 5S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u - t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' U n i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' U n i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A l / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é ' l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à I ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' U n i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' U n i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' U n i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u 1 e ß j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 6 6 t )S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' U n i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E u c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r le j o u r d e la n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r le C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . A r p a d B o g s c h N 3 7 8 8 0 6 6 7E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n i n t e r p a r l e m e n t a i r e c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s internationaux d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 3 j u i l l e t 1 9 9 6 • T e x t e o r i g i n a l � B e r n e , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 M o n s i e u r P i e r r e C o r n i l l o n S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U n i o n i n t e r p a r l e m e n t a i r e G e n è v e L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s q u i o n t e u l i e u e n t r e , d ' u n e p a r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' U n i o n i n t e r p a r l e m e n t a i r e , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s l ' U n i o n , e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , e t , d ' a u t r e p a r t , m o n D é p a r t e m e n t à p r o p o s d ' u n a r r ê t r e n d u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 1 p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . S e l o n c e t t e d é c i s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i e s t e x e m p t é p o u r c u m u l d e c h a r g e s t r o p l o u r d e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) , d e m e u r e a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t e s t t e n u d e v e r s e r l e s c o t i s a - t i o n s y r e l a t i v e s . I n v o q u a n t l a l i b e r t é e t l ' i n d é p e n d a n c e d o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r p a r r a p p o r t à l ' E t a t h ô t e — c e q u e l a S u i s s e n ' e n t e n d n u l l e m e n t r e m e t t r e e n c a u s e — , a i n s i q u e l e p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e f o n c t i o n n a i r e s e t s e f o n d a n t s u r l e s t a t u t p a r t i c u l i e r d o n t e l l e b é n é f i c i e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 7 1 a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , l ' U n i o n a f a i t c o n n a î t r e q u ' e l l e n e p o u v a i t s o u s c r i r e à u n e t e l l e a f f i l i a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u ' à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e d e l ' U n i o n n e s o i e n t p l u s c o n s i d é r é s p a r l ' E t a t h ô t e c o m m e é t a n t a s s u r é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , à l ' a s s u r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t a f f i l i é s à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , s o i t à l ' A V S / A I / A P G / A C , s o i t à l ' A C s e u l e , R S 0 . 1 9 2 . 1 2 1 . 7 1 1 1 ) R O 1 9 9 7 6 0 9 6 6 8 1 9 9 6 - 6 0 2 t < , , � 1S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s é t a n t e n t e n d u q u ' u n e t e l l e a f f i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e n ' e n t r a î n e r a a u c u n e c o n t r i b u - t i o n f i n a n c i è r e o b l i g a t o i r e d e l a p a r t d e l ' U n i o n . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e d ' a d h é s i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l e u r a f f i l i a t i o n à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n o u , p o u r c e u x q u i s o n t d é j à a u s e r v i c e d e l ' U n i o n , d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . E n o u t r e , j'ai l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l e s c o n j o i n t s , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , n e s o i e n t p l u s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G , l o r s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n o u l o r s q u ' i l s c e s s e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r , s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , à l ' A V S / A I / A P G . P o u r c e f a i r e , i l s d e v r o n t d é p o s e r l e u r r e q u ê t e a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e l e u r d o m i c i l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' a f f i l i a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n , o u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n c o r e d a n s l e s s i x m o i s à d a t e r d e v o t r e r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d é j à a u s e r v i c e d e l ' U n i o n . L a r é g l e m e n t a t i o n d é c r i t e c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s — n e b é n é f i c i a n t p a s d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s — d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x é t r a n g e r s , q u i s o n t e x e m p t é s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e s u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , L A V S . L e s a s s u r é s p o u r r o n t , e n t o u t t e m p s , r é s i l i e r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u - r a n c e q u ' i l s o n t c h o i s i e p o u r l a f i n d u m o i s c o u r a n t . L e s a s s u r é s à l ' A V S / A I / A P G / A C p o u r r o n t t o u t e f o i s r é s i l i e r s e u l e m e n t l ' A V S / A I / A P G e t m a i n t e n i r l e u r a f f i l i a - t i o n à l ' A C . L a r é s i l i a t i o n v a u t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u s e r v i c e d e l ' U n i o n . S o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l e t t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . C e u x d e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i r a i e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s e n s e r o n t e x c l u s a p r è s s o m m a t i o n . L ' U n i o n f o u r n i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e a u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a f f i l i é s à c e t t e d a t e à u n s y s t è m e d e p r é v o y a n c e p r é v u p a r l ' U n i o n e t n o t i f i e r a p a r é c r i t c h a q u e a d m i s s i o n o u s o r t i e d ' u n f o n c t i o n n a i r e s u i s s e a u d i t o u d u d i t s y s t è m e . J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e s a v o i r s i c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e v o t r e a p p r o b a t i o n . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o n s t i - t u e r o n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . I l p o u r r a y ê t r e m i s f i n , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , p o u r l e p r e m i e r j o u r d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d o u z e m o i s . 6 6 9S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e R O 1 9 9 7 à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . F l a v i o C o t t i C o n s e i l l e r f é d é r a l A u n o m d e l ' U n i o n , j ' a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e . E n c o n s é q u e n c e , v o t r e l e t t r e e t l a m i e n n e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d p a r v o i e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r l e jour d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J u s q u ' à c e t t e d a t e e t à c o m p t e r d u l e i j a n v i e r 1 9 9 4 , i l s e r a a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P i e r r e C o r n i l l o n N 3 7 8 8 0 � 6 7 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-07 vom 25.02.1997 (S. 537-670) RO-1997-07 du 25.02.1997 (p. 537-670) RU-1997-07 del 25.02.1997 (p. 537-670) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 07 Cahier Numero Datum 25.02.1997 Date Data Seite 537-670 Page Pagina Ref. No 30 005 409 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.