R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 2 j a n v i e r 1 9 8 8 3 M i s e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e e n 1 9 8 6 a u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . O 4 I n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a u t e r j a n v i e r 1 9 8 8 7 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 1 6 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 2 3 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 3 1 R è g l e m e n t des e m p l o y é s 4 0 T r a i t e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e 4 2 C l a s s i f i c a t i o n des f o n c t i o n s 4 3 V e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 5 à 1 9 8 8 4 4 G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l 4 6 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e . C o n c o r d a t 4 7 A r b i t r a g e . C o n c o r d a t 4 8 I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r . O 5 2 J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) 5 8 C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 8 e t 1 9 8 9 6 3 P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u moyen d e la p a r t c a n t o n a l e a u p r o d u i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d e s a n n é e s 1 9 8 8 e t 1 9 8 9 7 3 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 8 0 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 8 4 T r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) 8 5 A s s u j e t t i s s e m e n t à a u t o r i s a t i o n des v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e 8 6 I n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e n 1 9 8 8 1H o m o l o g a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) D é d u c t i o n d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t d a n s l a p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e e t s u r l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r i n c o m b a n t a u x o r g a n e s d e l ' A V S / A I ( O S R P P ) I m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s . O d u D F E P L o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e . O d ' e x . T a u x a p p l i c a b l e à l a l i q u i d i t é d e c a i s s e d e s b a n q u e s S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e T r a n s i t d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x . A c c o r d 8 7 9 2 9 6 9 7 9 9 1 0 6 1 1 5 1 1 6 1 2 3 1 2 4 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m i s e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e e n 1 9 8 6 a u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L e s a r t i c l e s 3 6 , 3 7 , l e ` a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , e t 4 3 b , l e r a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s m o d i f i é l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 9 0 0 1 ) R O 1 9 8 7 9 3 2 1 9 8 7 — 1 0 5 5 3O r d o n n a n c e s u r l'incorporation d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a u 1 e ß j a n v i e r 1 9 8 8 d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T r a i t e m e n t v e r s é l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 8 L e t r a i t e m e n t v è r s é à l a f i n d e 1 9 8 7 a u x f o n c t i o n n a i r e s qui é t a i e n t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n a v a n t l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 8 e s t m a j o r é d u m o n t a n t d e l ' a u g - m e n t a t i o n o r d i n a i r e p r é v u p a r l ' a n c i e n d r o i t . L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t a c c o r d é e e n c a s d e p r o m o t i o n a u Z e f j a n v i e r 1 9 8 8 e s t é g a l e m e n t r é g i e p a r l ' a n c i e n d r o i t . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i o n t a t t e i n t l e maximum d e l e u r c l a s s e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a n c i e n d r o i t t o u c h e n t l e m a x i m u m d e c e t t e c l a s s e s e l o n l e n o u v e a u d r o i t . 3 L e t r a i t e m e n t v e r s é a u l e r j a n v i e r 1 9 8 8 a u x a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s d a n s l e s c l a s s e s 2 4 à l a e t d u d e g r é h o r s c l a s s e e s t m a j o r é d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e - m e n t d e 2 4 , 5 p o u r c e n t ( a u m o i n s 7 8 1 1 f r . e n c a s d ' o c c u p a t i o n à t e m p s c o m p l e t ) à i n c o r p o r e r d a n s l e s t r a i t e m e n t s . L e n o u v e a u t r a i t e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s â g é s d e 2 0 a n s n e s e r a p a s i n f é r i e u r a u m o n t a n t m i n i m u m p r é v u p o u r l a c l a s s e d a n s l a q u e l l e i l s s o n t r a n g é s . a L e m o d e d e c a l c u l d u t r a i t e m e n t à v e r s e r a u 1 e 1 j a n v i e r 1 9 8 8 f i g u r e d a n s l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 S u p p l é m e n t s d e t r a i t e m e n t L e s f o n c t i o n n a i r e s a u x q u e l s , s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , i l é t a i t a c c o r d é u n s u p p l é m e n t d e t r a i t e m e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 , 2 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s t o u c h e n t l e m ê m e s u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t , c a l c u l é s u r l e n o u v e a u t r a i t e m e n t . L e m o n t a n t s e r a a r r o n d i a u f r a n c s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r . A r t . 3 I n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s f i x e s L e s i n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s f i x e s , s e l o n l ' a r t i c l e 4 4 , l e i a l i n é a , l e t t r e s e à g , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , q u i o n t d o n n é d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e n 1 9 8 7 s o n t a u g m e n t é e s d e 2 4 , 5 p o u r c e n t e t a r r o n d i e s a u f r a n c s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 , 1 9 8 8 3 4 1 9 8 7 - 9 9 8i n t A l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 8 A r t . 4 C o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e p o u r a u g m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t P o u r l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e t o u c h é e à l a f i n d e 1 9 8 7 d e m ê m e q u e p o u r l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t é v e n t u e l l e m e n t t o u c h é e l e l e " j a n v i e r 1 9 8 8 , l e s f o n c t i o n n a i r e s p a i e n t l a c o t i s a t i o n u n i q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) o u d e l a C P S d u 1 0 m a r s 1 9 8 7 2 ) . A r t . 5 A u t r e s r a p p o r t s d e s e r v i c e 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x e m p l o y é s s o u m i s a u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 ) . 2 L a r é t r i b u t i o n d e s a g e n t s d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e f o n t l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e e t d e s a g e n t s d o n t l e s a l a i r e e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s u s a g e s l o c a u x o u s o u s f o r m e d ' u n m o n t a n t « t o u t c o m p r i s » s e r a f i x é e p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L a D i r e c - t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t c e l l e d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x f i x e r o n t c e t t e r é t r i b u t i o n d a n s l e u r r e s s o r t . 3 L a r é t r i b u t i o n d e s n e t t o y e u s e s d u s e r v i c e d o m e s t i q u e s e r a f i x é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . 4 L a r é t r i b u t i o n d e s a p p r e n t i s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l a l o i s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 4 ) ( a p p r e n t i s d e s p r o f e s s i o n s d e m o n o p o l e ) s e r a f i x é e p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t p a r c e l l e d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 5 ) s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l e n 1 9 8 2 e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ! j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 9 7 1 > R O 1 9 8 7 1 2 2 8 2 ) R O 1 9 8 7 1 2 5 3 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 4 ) R S 4 1 2 . 1 0 5 > R O 1 9 8 2 3 4 5A l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 8 A p p e n d i c e ( a r t . 1 e ` , 4 e a l . ) N o u v e l l e f i x a t i o n d e s t r a i t e m e n t s a u l e i j a n v i e r 1 9 8 8 L e s m o n t a n t s a n n u e l s d e s t r a i t e m e n t s v e r s é s a u x a g e n t s r a n g é s d a n s u n e c l a s s e d e t r a i t e m e n t s e r o n t f i x é s a u l e ` j a n v i e r 1 9 8 8 c o m m e i l s u i t : F o r m u l e : T r a i t e m e n t d e b a s e v e r s é e n d é c e m b r e 1 9 8 7 ( s ' a j o u t e n t l e s a u g - m e n t a t i o n s o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e p r é v u e s p a r l ' a n c i e n d r o i t ) + 2 4 , 5 p o u r c e n t d ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t , m a i s a u m o i n s 7 8 1 1 f r a n c s e n c a s d ' o c c u p a t i o n à t e m p s c o m p l e t = T r a i t e m e n t d e b a s e v e r s é a u t e r j a n v i e r 1 9 8 8 ( m o n t a n t a r r o n d i à l a d i z a i n e d e f r a n c s s u p é r i e u r e ) . 3 1 8 9 7 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n s t e r m i n o l o g i q u e s N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 1 " , 1 ° ' a l . , d e r n i e r p a r a g r a p h e S t a t u t s d e l a C F A , l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 2 ) c o n c e r n a n t l a Caisse f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . A r t . 4 , 2 e a l . 2 L e s d é p a r t e m e n t s e t l e C o n s e i l des é c o l e s n o m m e n t , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t , l e s f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t a u x c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 à 2 4 . I l s p e u v e n t d é l é g u e r c e pouvoir, p o u r l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 8 à 2 4 , à d e s o f f i c e s s u b o r d o n n é s . A r t . 5 , 2 e a l . 2 A s a p r e m i è r e n o m i n a t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e r e ç o i t e n s u s d e la d é c i s i o n u n e x e m p l a i r e d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s e t des s t a t u t s d e la C F A . A r t . 9 J o u r s d e r e p o s 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à 6 2 j o u r s d e r e p o s a u m o i n s p a r a n n é e c i v i l e . 2 S o n t r é p u t é s j o u r s d e r e p o s l e s d i m a n c h e s e t l e s j o u r s f é r i é s a u l i e u d e s e r v i c e , q u i s o n t d é s i g n é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s e t q u i c o ï n c i d e n t a v e c I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 ( R O 1 9 8 7 1 2 2 8 ) 1987 - 9 9 3 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 8 u n j o u r d e t r a v a i l . L o r s q u e l e t o t a l d e s j o u r s d e r e p o s p r é v u s e s t i n f é r i e u r à 6 2 , l e f o n c t i o n n a i r e a le d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s j o u r s q u i m a n q u e n t . C e u x - c i p e u v e n t e n g é n é r a l ê t r e p r i s l i b r e m e n t e t i l s s o n t a s s i m i l é s a u x j o u r s d e v a c a n c e s . 3 L ' a p r è s - m i d i d e s v e i l l e s des j o u r s f é r i é s e n t i e r s v i s é s a u 2 e a l i n é a , l e t r a v a i l c e s s e u n e h e u r e p l u s t ô t q u e l e s a u t r e s j o u r s o u v r a b l e s . 4 L o r s q u ' i l p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t a u n o m b r e d e j o u r s d e r e p o s p o u v a n t ê t r e p r i s l i b r e m e n t q u i c o r r e s p o n d e n t à l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é , m a i s a u m o i n s a u x j o u r s d e r e p o s t o m b a n t d a n s s a p é r i o d e d ' a c t i v i t é . 5 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l des é c o l e s , la D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T r è g l e n t l a c o m p e n s a t i o n des j o u r s d e r e p o s , l o r s q u e l e s n é c e s s i t é s d u s e r v i c e e m p ê c h e n t d e s u s p e n d r e l e t r a v a i l l e s d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s . 6 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à la l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , l e d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s e t l ' o c t r o i d e c e s j o u r s s o n t régis p a r c e t t e l o i , s o u s r é s e r v e d u t e r a l i n é a . 7 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s r è g l e l e d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s e t l ' o c t r o i d e c e s j o u r s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s b u r e a u x d e d o u a n e e t d u c o r p s des g a r d e s - f r o n t i è r e s e l o n l e s n o r m e s d e la l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , s o u s r é s e r v e d u l e r a l i n é a . 8 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l e d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s e t l ' o c t r o i d e c e s j o u r s p o u r l e s i n s t r u c t e u r s a f f e c t é s a u x é c o l e s e t c o u r s m i l i t a i r e s . 9 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s n o n a s s u j e t t i s à l a l o i s u r la d u r é e d u t r a v a i l , le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e n o t a m m e n t : a . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t aux j o u r s d e r e p o s a c c o r d é a u x a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l ; b . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é e n c a s d ' a b s e n c e d u s e r v i c e ; c . L a f e r m e t u r e d e b u r e a u x e t d ' e n t r e p r i s e s la v e i l l e o u le l e n d e m a i n des j o u r s f é r i é s e t l a c o m p e n s a t i o n i n t é g r a l e des h e u r e s d e t r a v a i l a i n s i s u p p r i m é e s . A r t . 1 5 , S e a l . 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e s t s o u m i s l ' u s a g e des l o g e m e n t s d e s e r v i c e e t l e s i n d e m n i t é s à p a y e r à c e t i t r e . L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l des é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T r è g l e n t l e s m o d a l i t é s . A r t . 2 2 et 2 6 , 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 8 A r t . 3 9 , 1 " a l . I L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s F r a n c s l a p r e m i è r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a à 2 5 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 à 2 5 2 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 à 2 5 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 à 2 4 7 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 4 à 2 4 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 5 à 2 4 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 2 4 3 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 2 4 2 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 2 4 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 2 4 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 2 4 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 2 4 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 2 3 9 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 2 3 1 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 2 1 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 1 9 4 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 1 7 2 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 1 5 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 1 3 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 1 1 0 0 u n e d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 0 à 2 4 à 9 5 0 A r t . 4 0 , l e , 5 e e t 6 e a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e la F r a n c s I r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a à 3 8 3 0 i r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 8 0 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 5 0 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 1 0 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 8 0 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 6 0 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 5 0 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 3 0 8 ' c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 2 0 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 2 0 1 0 e à l a 1 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 0 0 1 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 4 7 0 1 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 2 1 0 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 8 F r a n c s 1 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 9 1 0 1 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 5 8 0 1 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 2 5 0 1 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 9 5 0 1 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 6 5 0 2 0 e à l a 2 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 4 3 0 E n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s c l a s s e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e f i x e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r . 5 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e é t a b l i t s i l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u 2 e à 4 e a l i n é a s s o n t r e m p l i e s e t f i x e , l e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . L e s t r i b u n a u x f é d é r a u x e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e n t l a c o m p é t e n c e c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t . 6 A b r o g é A r t . 4 1 , 1 e r a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c l a s s e l e s l i e u x d e s e r v i c e e n o n z e z o n e s d ' a p r è s l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 7 , l e r a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 . L e s m o n t a n t s d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 v i s é à l ' a r t i c l e 5 4 d . A r t . 4 6 d , t i t r e m é d i a n N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 4 6 e , t i t r e m é d i a n e t p r e m i è r e p h r a s e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 4 7 , a l . 1 b i , 7 e t 8 I b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l a n u i t P o u r l e s d é p e n s e s e t l e p e t i t a c c e s s o i r e s d é j e u n e r M a r i é s C é l i b . M a r i é s C é l i b . F r . F r . F r . F r . F r . P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s d é j e u n e r p r i n c i p a l F r . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s — d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n s i q u e d e s c l a s s e s 1 , é c h e l o n a , e t 1 à 4 6 . - - d e l a 5 e à l a 2 4 e c l a s s e 6 . - 2 4 . 4 0 2 2 . — 6 0 . - 1 2 . 2 0 1 1 . - 2 2 . — 1 9 . 8 0 5 5 . - 1 1 . — 9 . 9 0 1 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 8 L e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e l ' e n t r e p r i s e d e s P T T e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s e f f e c t i f s . 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s i n d e m n i t é s p o u r l e s v o y a g e s à l ' é t r a n g e r o u p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s . 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l ' i n d e m n i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s l o r s d e s v o y a g e s d e s e r v i c e e t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n y a f f é r e n t e . A r t . 4 8 , 6 e a l . 6 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P l i ' é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n e t f i x e n t l e s i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t d ' a p r è s l e s i n s t r u c t i o n s é t a b l i e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r . A r t . 4 9 , 4 e a l . 4 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u , p o u r d e s m o t i f s d i g n e s d ' i n t é r ê t , d e c o n s e r v e r t e m p o r a i r e m e n t s o n a n c i e n l i e u d e d o m i c i l e , i l p e u t l u i ê t r e a l l o u é p o u r u n t e m p s l i m i t é u n e c o n t r i b u t i o n a p p r o p r i é e à l a c o u v e r t u r e d e s e s d é p e n s e s s u p p l é - m e n t a i r e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é t a b l i t d e s i n s t r u c t i o n s s u r l ' o c t r o i d e l a c o n t r i b u t i o n . L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e n t l a c o m p é t e n c e c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 5 2 , t i t r e m é d i a n e t 2 e k 5 e a l . T i t r e m é d i a n : n e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . z L e s i n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e . L o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l n ' e s t p a s c e t t e a u t o r i t é , l ' i n d e m n i t é n e p e u t ê t r e o c t r o y é e q u ' a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 3 L e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s p r é v u e s p o u r l e s f o n c t i o n - n a i r e s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t l a à 2 4 s o n t o c t r o y é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c e l l e - c i e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , p a r l e s d é p a r t e m e n t s o u l e C o n s e i l d e s é c o l e s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e l a c o m p é t e n c e d a n s s o n r e s s o r t . 4 L e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s p r é v u e s p o u r l e s f o n c t i o n - n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e s o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e . 5 L e s e x e r c i c e s d ' i n t e r v e n t i o n d e s s a p e u r s - p o m p i e r s d ' é t a b l i s s e m e n t q u i o n t l i e u e n d e h o r s d e s h e u r e s d e t r a v a i l p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é s j u s q u ' à h u i t h e u r e s p a r a n n é e e t p a r f o n c t i o n n a i r e p a r l ' o c t r o i d ' u n e s o l d e . L e s d é p a r t e m e n t s f i x e n t l e m o n t a n t d e l a s o l d e e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 1 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 8 A r t . 5 4 , 3 e a l . 3 L e s p r i m e s e t r é c o m p e n s e s s o n t o c t r o y é e s e t l e u r m o n t a n t e s t f i x é p a r l e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T . L e s p r i m e s s u p é r i e u r e s à 2 0 0 0 f r a n c s s o n t f i x é e s e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . A r t . 5 5 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 3 e a l . 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d é p a s s e u n e a n n é e , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é ; l a s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u à c e l l e s a u x - q u e l l e s l e f o n c t i o n n a i r e a u r a i t d r o i t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e 2 8 à 3 0 d e s s t a t u t s d e l a C F A . . . . 3 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 5 9 , 4 e a l . 4 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c ' e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t o u l e C o n s e i l d e s é c o l e s d o n t r e l e v a i t l e f o n c t i o n n a i r e s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s v i s é e s a u 3 e a l i n é a . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e l a c o m p é t e n c e d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 6 0 V a c a n c e s 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , c h a q u e a n n é e c i v i l e , a u x v a c a n c e s s u i v a n t e s : a . J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s b . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 1 a n s r é v o l u s 4 s e m a i n e s c . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 5 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s d . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 6 0 a n s r é v o l u s 6 s e m a i n e s 2 L e s v a c a n c e s s o n t f i x é e s d e m a n i è r e q u ' e l l e s n e n u i s e n t p a s à l a m a r c h e d u s e r v i c e e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e a i t l a p o s s i b i l i t é d e s e d é l a s s e r . 3 L e s v a c a n c e s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e p r i s e s p e n d a n t l ' a n n é e c i v i l e o ù l e d r o i t y a f f é r e n t p r e n d n a i s s a n c e . 4 L e s v a c a n c e s n e p e u v e n t ê t r e p a y é e s e n e s p è c e s q u e d a n s d e s c a s s p é c i a u x . 5 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e , l e s v a c a n c e s s o n t p r o p o r t i o n n é e s à s a p é r i o d e d ' a c t i v i t é . 6 L e s v a c a n c e s s o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e s a b s e n c e s l o r s q u e , p a r a n n é e c i v i l e , l e f o n c t i o n n a i r e a m a n q u é l e s e r v i c e : a . P l u s d e 9 0 j o u r s p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e m i l i t a i r e , l e s 9 0 p r e m i e r s j o u r s n ' e n t r a n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n , o u 1 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 8 b . P l u s d e 3 0 j o u r s o u d ' u n m o i s c i v i l , p o u r c a u s e d e c o n g é n o n p a y é ( a r t . 6 1 , 3 e a l . ) . 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l , n o t a m - m e n t e n c e q u i c o n c e r n e : a . L a c o m p é t e n c e d ' a c c o r d e r l e s v a c a n c e s ; b . L e f r a c t i o n n e m e n t , l a p r i s e d ' a v a n c e o u l e r e p o r t d e s v a c a n c e s ; c . L ' i n t e r r u p t i o n d e s v a c a n c e s ; d . L ' e x p i r a t i o n d u d r o i t a u x v a c a n c e s ; e . L e p a i e m e n t e n e s p è c e s d e s v a c a n c e s ; f . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x v a c a n c e s p o u r l e f o n c t i o n n a i r e q u i p r e n d o u q u i t t e s e s f o n c t i o n s o u q u i a m a n q u é l e s e r v i c e ; g . L e d r o i t a u x v a c a n c e s e t l ' o c t r o i d e c e l l e s - c i p o u r l e s a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l ; h . L ' i m p u t a t i o n s u r l e t r a i t e m e n t d e s j o u r s d e v a c a n c e s p r i s e n t r o p . A r t . 6 1 C o n g é s t L e f o n c t i o n n a i r e o b l i g é d ' i n t e r r o m p r e s o n s e r v i c e p o u r u n e c a u s e a u t r e q u e l a m a l a d i e , u n a c c i d e n t o u l e s e r v i c e m i l i t a i r e e s t t e n u d e d e m a n d e r e n t e m p s u t i l e u n c o n g é p a y é , p a r t i e l l e m e n t p a y é o u n o n p a y é . D a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i c e l e p e r m e t , u n c o n g é d e d u r é e a p p r o p r i é e s e r a a c c o r d é c o m p t e t e n u d u m o t i f i n v o q u é . 2 U n c o n g é e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t p a y é s u p é r i e u r à 3 0 j o u r s , o u v r a b l e s o u n o n , o u à u n m o i s c i v i l p a r a n n é e n ' e s t a c c o r d é q u e s ' i l s e r t d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 U n c o n g é n o n p a y é p r i s d ' u n e s e u l e t r a i t e e t d é p a s s a n t 3 0 j o u r s , o u v r a b l e s o u n o n , o u u n m o i s c i v i l e n l ' e s p a c e d ' u n e a n n é e n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e t e m p s d e s e r v i c e ; i l p e u t t o u t e f o i s l ' ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t s ' i l s e r t m a n i f e s t e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e c o n g é s . 5 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e n t , c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t , l a c o m p é t e n c e p o u r l ' o c t r o i d e c o n g é s . U n c o n g é e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t p a y é s u p é r i e u r à u n e a n n é e n e p e u t ê t r e o c t r o y é q u ' a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 6 2 , 1 e ' a l . , l e t b , e t 2 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e b . P o u r l a v e u v e e t l e s o r p h e l i n s , u n e r e n t e c a l c u l é e d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 à 2 6 d e s s t a t u t s d e l a C F A e t l e g a i n c o n s i d é r é s e l o n l e 3 e a l i n é a ; l e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s d e p è r e e t d e m è r e s ' é l è v e n t t o u t e f o i s à 3 5 p o u r c e n t d u g a i n c o n s i d é r é p o u r u n e n f a n t , e t à 5 0 p o u r c e n t d e c e g a i n p o u r d e u x e n f a n t s . E n c a s d e m a r i a g e , l a v e u v e p e u t d e m a n d e r l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 , 4 e a l i n é a , d e s s t a t u t s p r é c i t é s . 1 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 8 2 . . . L e s r e v e n u s t o u c h é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e q u i a r e c o u v r é t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t s a c a p a c i t é d e t r a v a i l s e r o n t i m p u t é s p a r a n a l o g i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , d e s s t a t u t s d e l a C F A . . . A r t . 6 5 S u s p e n s i o n d u f o n c t i o n n a i r e L a s u s p e n s i o n e s t d é c i d é e p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c e l l e - c i e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , p a r l e d é p a r t e m e n t . L e d r o i t a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t a u x a l l o c a t i o n s , d e m ê m e q u e l a p r i v a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e c e d r o i t , d o i t ê t r e r é g l é e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e c e t t e c o m p é t e n c e d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 6 8 , 2 e a l . , d e r n i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e 2 . . . s i l a r é s i l i a t i o n e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n l i c e n c i e m e n t c o n s é c u t i f à s a f a u t e , a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C F A . A r t . 6 9 , d e r n i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e . . . s i l a m e s u r e e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n e n o n - r é é l e c t i o n c o n s é c u t i v e à s a f a u t e , a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C F A . A r t . 7 5 C o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l I D a n s l ' e x e r c i c e d e s e s a t t r i b u t i o n s , l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l e s t a u t o r i s é à e n t r e r e n r e l a t i o n s d i r e c t e s a v e c l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t j u d i c i a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , a i n s i q u ' a v e c d e s c o l l e c t i v i t é s , d e s s o c i é t é s e t d e s p a r t i c u l i e r s . 2 L o r s q u ' i l p r é s i d e d e s c o n f é r e n c e s d e c o o r d i n a t i o n o u d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l p e u t c o m m u n i q u e r a u x d é p a r t e m e n t s , a u C o n s e i l d e s é c o l e s e t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , s o u s f o r m e d e d i r e c t i v e s o u d ' i n s t r u c t i o n s , l e s d é c i s i o n s q u i y o n t é t é a d o p t é e s , p o u r q u ' i l s l e s e x é c u t e n t . I l e n s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n . A r t . 7 6 C h a m p d ' a c t i v i t é d e l ' O f f i c e d u p e r s o n n e l L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l a l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : a . I l t r a i t e t o u t e s l e s a f f a i r e s q u e l e p r é s e n t r è g l e m e n t o u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l p l a c e n t d a n s l e s a t t r i b u t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ; b . I l é l a b o r e , f a i t a p p l i q u e r e t s u i t u n e p o l i t i q u e d u p e r s o n n e l v i s a n t à a s s u r e r l e r e c r u t e m e n t , l a p r o m o t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l e m a i n t i e n e n f o n c t i o n d ' a - g e n t s c a p a b l e s e t a i m a n t l e u r t r a v a i l e t à p r ê t e r a t t e n t i o n a u x p r o b l è m e s d e s c o m m u n a u t é s l i n g u i s t i q u e s ; c . I l c o o r d o n n e l e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e p o r t a n t s u r l a q u a l i f i c a t i o n d u t r a v a i l , l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s e t l e s p r o m o t i o n s ; i l t r a i t e l e s q u e s t i o n s y r e l a t i v e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; 1 4 f 1f J R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 8 d . I l e x a m i n e e t a p p r é c i e , à l a d e m a n d e d e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s , l e s a f f a i r e s i n d i v i d u e l l e s c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l , n o t a m m e n t l e s c a s l i m i t e s e t l e s c a s d ' e s p è c e ; e . I l d i r i g e e t c o o r d o n n e l ' é t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t d u p e r s o n n e l ( c r é d i t s e t e m p l o i s ) p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , s u i t l ' é v o l u t i o n d e s c h a r g e s d e p e r s o n n e l e t d e s e f f e c t i f s , é t a b l i t l e b u d g e t d e s d é p e n s e s d e p e r s o n n e l , g è r e e t c o o r d o n n e l ' i n f o r m a t i q u e e n m a t i è r e d e b a n q u e s d e d o n n é e s d u p e r s o n n e l e t d e t r a i t e m e n t d e s s a l a i r e s ; f . I l d o n n e s o n a v i s s u r l e s m e s u r e s i m p o r t a n t e s a y a n t t r a i t à l ' o r g a n i s a t i o n d e s o f f i c e s f é d é r a u x , c o m p t e t e n u d e l e u r s i n c i d e n c e s s u r l a p o l i t i q u e d u p e r s o n n e l ; g . I l é t u d i e l e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e p o r t a n t s u r l ' a m é n a g e m e n t d e s p o s t e s d e t r a v a i l e t l a n a t u r e d u t r a v a i l ; h . I l p a s s e l e s c o n t r a t s a v e c l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t e t l e s p a r t i c u l i e r s a u x q u e l s s o n t c o n f i é s l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s d u p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; i . I l g è r e l e b u r e a u p r é p o s é a u x q u e s t i o n s t o u c h a n t l ' é g a l i t é d e s d r o i t s e n t r e h o m m e s e t f e m m e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; k . I l d r e s s e e t d é p o u i l l e l a s t a t i s t i q u e d u p e r s o n n e l f é d é r a l e t p r o c è d e à d e s e n q u ê t e s s u r l e s t a t u t e t l a r é t r i b u t i o n d u p e r s o n n e l d a n s l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s , l ' é c o n o m i e p r i v é e e t l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s d e l ' é t r a n g e r ; 1 . I l d o n n e s o n a v i s , à l a d e m a n d e d e s o f f i c e s c o m p é t e n t s , s u r l e s r e q u ê t e s e t r e c o u r s c o n c e r n a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s p e r s o n n e s o c c u p é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; m . I l r e p r é s e n t e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l d a n s l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e p r é t e n t i o n s d é r i v a n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e ; n . I l p u b l i e , à l ' i n t e n t i o n d u p e r s o n n e l , l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u x r a p p o r t s d e s e r v i c e ; o . I l d o n n e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s q u e s t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l o u d e p r i n c i p e q u e l u i p o s e n t , d a n s l e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l , l e s o f f i c e s e t a u t o r i t é s a i n s i q u e l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l e t l e u r s o r g a n e s ; p . I l e n t r e t i e n t d e s r e l a t i o n s a v e c l e s o r g a n e s d i r i g e a n t s d e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l f é d é r a l e t d i r i g e l e s p o u r p a r l e r s m e n é s a v e c c e l l e s - c i . R é s e r v e e s t f a i t e d e s p o u r p a r l e r s q u e l e s d é p a r t e m e n t s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e n g a g e n t d a n s l e u r r e s s o r t r e s p e c t i f . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 9 3 1 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n s t e r m i n o l o g i q u e s N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . l e ' , 1 e r a l . , d e r n i e r p a r a g r a p h e S t a t u t s d e l a C P S , l e s s t a t u t s d u 1 0 m a r s 1 9 8 7 2 ) d e l a C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s . A r t . 4 , 2 e a l . 2 A s a p r e m i è r e n o m i n a t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e r e ç o i t e n p l u s d e l a d é c i s i o n u n e x e m p l a i r e d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) e t d e s s t a t u t s d e l a C P S . A r t . 8 ( 1 0 ) J o u r s d e r e p o s 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i n e s o n t p a s a s s u j e t t i s à l a L D T o n t d r o i t à 6 2 j o u r s d e r e p o s a u m o i n s p a r a n n é e c i v i l e . 2 S o n t r é p u t é s j o u r s d e r e p o s l e s d i m a n c h e s e t l e s j o u r s f é r i é s a u l i e u d e s e r v i c e q u i s o n t d é s i g n é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t q u i c o ï n c i d e n t a v e c u n j o u r d e t r a v a i l . L o r s q u e l e t o t a l d e s j o u r s d e r e p o s p r é v u s e s t i n f é r i e u r à 6 2 , l e f o n c t i o n n a i r e a l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s j o u r s q u i m a n q u e n t . C e u x - c i p e u v e n t e n g é n é r a l ê t r e p r i s l i b r e m e n t e t i l s s o n t a s s i m i l é s a u x j o u r s d e v a c a n c e s . 3 L ' a p r è s - m i d i d e s v e i l l e s d e j o u r s f é r i é s e n t i e r s v i s é s a u 2 e a l i n é a , l e t r a v a i l c e s s e u n e h e u r e p l u s t ô t q u e l e s a u t r e s j o u r s o u v r a b l e s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ( R O 1 9 8 7 1 2 5 3 ) 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 2 1 6 1 9 8 7 — 9 9 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 8 4 L o r s q u ' i l p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t a u n o m b r e d e j o u r s d e r e p o s p o u v a n t ê t r e p r i s l i b r e m e n t q u i c o r r e s p o n d e n t à l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é , mais a u m o i n s a u x j o u r s d e r e p o s t o m b a n t d a n s s a p é r i o d e d ' a c t i v i t é . 5 L e s C F F r è g l e n t l a c o m p e n s a t i o n des j o u r s d e r e p o s , l o r s q u e l e s n é c e s s i t é s d u s e r v i c e e m p ê c h e n t d e s u s p e n d r e l e t r a v a i l l e s d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s . 6 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à l a L D T , l e d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s e t l ' o c t r o i d e c e s j o u r s s o n t régis p a r c e t t e l o i . 7 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s n o n a s s u j e t t i s à l a L D T , l e s C F F f i x e n t n o t a m m e n t : a . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é a u x a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l ; b . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é e n c a s d ' a b s e n c e d u s e r v i c e ; c . E n a c c o r d a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , l a f e r m e t u r e d e s e r v i c e s la v e i l l e o u l e l e n d e m a i n des j o u r s f é r i é s , l e s h e u r e s d e t r a v a i l a i n s i s u p p r i m é e s d e v a n t ê t r e c o m p e n s é e s i n t é g r a l e m e n t . A r t . 1 9 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 2 3 , 2 e et 3 e a l . , d e r n i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . 3 . . . d û à s a p r o p r e f a u t e a u s e n s des s t a t u t s d e l a C P S . A r t . 3 4 , l ' a l . L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s F r a n c s l a p r e m i è r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a à 2 5 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 à 2 5 2 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 à 2 5 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 à 2 4 7 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 4 à 2 4 5 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 5 à 2 4 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 2 4 3 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 2 4 2 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 2 4 1 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 2 4 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 2 4 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 2 4 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 2 3 9 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 2 3 1 0 1 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 8 F r a n c s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 2 1 4 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 1 9 4 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 1 7 2 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 1 5 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 1 3 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 1 1 0 0 u n e d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 0 à 2 4 à 9 5 0 A r t . 3 5 , 1 e r a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e la l r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a à 3 8 3 0 i r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 8 0 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 5 0 3 ' c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 1 0 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 8 0 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 6 0 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 5 0 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 3 0 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 2 0 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 2 0 1 0 e à l a 1 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 0 0 1 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 4 7 0 1 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 2 1 0 1 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 9 1 0 1 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 5 8 0 1 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 2 5 0 1 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 9 5 0 1 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 6 5 0 2 0 e à l a 2 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 4 3 0 E n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s classe, l ' a u t o r i t é qui n o m m e f i x e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . A r t . 3 6 , t e r a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c l a s s e l e s lieux d e s e r v i c e e n o n z e z o n e s d ' a p r è s l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 7 , l e r a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 . L e s m o n t a n t s d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 v i s é à l ' a r t i c l e 4 9 d . F r a n c s 1 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 8 A r t . 4 2 , a l . 1 b s e t 7 I b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : L e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x e t l e s d i r e c t e u r s d ' a r r o n d i s s e m e n t o n t d r o i t a u r e m - b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s effectifs. 7 L e s C F F f i x e n t l e s i n d e m n i t é s p o u r l e s v o y a g e s à l ' é t r a n g e r e t p o u r l a p a r t i c i p a - t i o n à d e s c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t . 4 1 d , t i t r e m é d i a n N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 4 1 e , t i t r e m é d i a n e t p r e m i è r e phrase N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 4 3 , 5 e a l . 5 Les C F F f i x e n t l e s i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t e t l e r e m b o u r s e m e n t des f r a i s a c c o r d é a u p e r s o n n e l r o u l a n t , e n a c c o r d a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . I l s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 4 4 , 5 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 4 4 a , 3 e a l . , l e t . a 3 L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é a u s e n s d u t e r a l i n é a n ' e x i s t e p a s : a . S i l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e , à l ' i n d e m n i - t é d e d é p l a c e m e n t o u a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s a c c o r d é a u p e r s o n n e l r o u l a n t . A r t . 4 7 , t i t r e m é d i a n N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . 1 9 P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a sd é j e u n e r p r i n c i p a l F r . P o u r l a n u i t P o u r l e s d é p e n s e se t l e p e t i t a c c e s s o i r e s d é j e u n e rM a r i é s C é l i b .F r . F r . F r . M a r i é s C é l i b .F r . F r . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s — d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n s i q u e des c l a s s e s 1 , é c h e l o n a , e t 1 à 4 6 . - - d e l a 5 e à la 2 4 e c l a s s e 6 . - 2 4 . 4 0 2 2 . — 6 0 . - 1 2 . 2 0 1 1 . - 2 2 . — 1 9 . 8 0 5 5 . - 1 1 . — 9 . 9 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 8 A r t . 5 0 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d é p a s s e u n e a n n é e , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é ; l a s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u à c e l l e s a u x - q u e l l e s l e f o n c t i o n n a i r e a u r a i t d r o i t e n c a s d ' i n v a l i d i t é c o n f o r m é m e n t aux a r t i c l e s 2 8 à 3 0 d e s s t a t u t s d e l a C P S . A r t . 5 4 , 4 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 5 5 ( 5 0 ) V a c a n c e s 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , c h a q u e a n n é e c i v i l e , a u x v a c a n c e s suivantes: a . J u s q u ' à la f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; b . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 1 ans r é v o l u s 4 s e m a i n e s ; c . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 5 0 ans r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; d . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 6 0 ans r é v o l u s 6 s e m a i n e s . 2 L e s v a c a n c e s s o n t f i x é e s d e m a n i è r e q u ' e l l e s n e n u i s e n t p a s à la m a r c h e d u s e r v i c e e t que l e f o n c t i o n n a i r e a i t la p o s s i b i l i t é d e s e d é l a s s e r . 3 L e s v a c a n c e s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e p r i s e s p e n d a n t l ' a n n é e c i v i l e o ù l e d r o i t y a f f é r e n t p r e n d n a i s s a n c e . 4 L e s v a c a n c e s n e p e u v e n t ê t r e p a y é e s e n e s p è c e s q u e d a n s des c a s s p é c i a u x . 5 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e c i v i l e , l e s v a c a n c e s s o n t p r o p o r t i o n n é e s à s a p é r i o d e d ' a c t i v i t é . 6 L e s v a c a n c e s s o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e s a b s e n c e s l o r s q u e , p a r a n n é e c i v i l e , l e f o n c t i o n n a i r e a m a n q u é le s e r v i c e , a u t o t a l : a . P l u s d e 9 0 j o u r s p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e m i l i t a i r e , l e s 9 0 p r e m i e r s j o u r s n ' e n t r a n t p a s e n ligne d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n , o u b . P l u s d e 3 0 j o u r s o u d ' u n mois c i v i l , p o u r c a u s e d e c o n g é n o n p a y é ( a r t . 5 6 , 3 e a l . ) . 7 L e s C F F é d i c t e n t des d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e : a . L e f r a c t i o n n e m e n t , la p r i s e d ' a v a n c e o u l e r e p o r t d e s v a c a n c e s ; b . L ' i n t e r r u p t i o n des v a c a n c e s ; c . L ' e x p i r a t i o n d u d r o i t a u x v a c a n c e s ; d . L e p a i e m e n t e n e s p è c e s des v a c a n c e s ; e . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x v a c a n c e s p o u r l e f o n c t i o n n a i r e q u i p r e n d o u q u i t t e s e s f o n c t i o n s o u qui a m a n q u é le s e r v i c e ; 2 0� R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 8 f . L e d r o i t a u x v a c a n c e s e t l ' o c t r o i d e c e l l e s - c i p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l ; g . L ' i m p u t a t i o n s u r l e t r a i t e m e n t d e s j o u r s d e v a c a n c e s p r i s e n t r o p . A r t . 5 6 ( 4 5 , 5 e a l . , e t 5 0 , 2 e a l . ) C o n g é s 1 L e f o n c t i o n n a i r e o b l i g é d ' i n t e r r o m p r e s o n s e r v i c e p o u r u n e c a u s e a u t r e q u e l a m a l a d i e , u n a c c i d e n t o u l e s e r v i c e m i l i t a i r e e s t t e n u d e d e m a n d e r e n t e m p s u t i l e u n c o n g é p a y é , p a r t i e l l e m e n t p a y é o u n o n p a y é . D a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i c e l e p e r m e t , u n c o n g é d e d u r é e a p p r o p r i é e s e r a a c c o r d é c o m p t e t e n u d u m o t i f i n v o q u é . 2 U n c o n g é e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t p a y é s u p é r i e u r à 3 0 j o u r s o u à u n m o i s c i v i l s p a r a n n é e c i v i l e n ' e s t a c c o r d é q u e s ' i l s e r t d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d e s C F F . 3 U n c o n g é n o n p a y é d é p a s s a n t 3 0 j o u r s o u u n m o i s c i v i l s p a r a n n é e c i v i l e n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e t e m p s d e s e r v i c e ; i l p e u t t o u t e f o i s l ' ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t s ' i l s e r t m a n i f e s t e m e n t l e s i n t é r ê t s d e s C F F . 4 L e s C F F f i x e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e c o n g é s . A r t . 5 7 , 1 C 1 a l . , l e t . b , e t 2 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e b . P o u r l a v e u v e e t l e s o r p h e l i n s , u n e r e n t e c a l c u l é e d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 à 2 6 d e s s t a t u t s d e l a C P S e t l e g a i n c o n s i d é r é s e l o n l e 3 ' a l i n é a ; l e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s d e p è r e e t d e m è r e s ' é l è v e n t t o u t e f o i s à 3 5 p o u r c e n t d u g a i n c o n s i d é r é p o u r u n e n f a n t , e t à 5 0 p o u r c e n t d e c e g a i n p o u r d e u x e n f a n t s . E n c a s d e m a r i a g e , l a v e u v e p e u t d e m a n d e r l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 , 4 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C P S ; 2 . . . L e s r e v e n u s t o u c h é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e q u i a r e c o u v r é t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t s a c a p a c i t é d e t r a v a i l s e r o n t i m p u t é s p a r a n a l o g i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , l e ' a l i n é a , l e t t r e c , d e s s t a t u t s d e l a C P S . . . . A r t . 6 0 , 2 e a l . , d e r n i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e 2 . . . s i l a r é s i l i a t i o n e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n l i c e n c i e m e n t c o n s é c u t i f à s a f a u t e , a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C P S . A r t . 6 1 , d e r n i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e . . . s i l a m e s u r e e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n e n o n - r é é l e c t i o n c o n s é c u t i v e à s a f a u t e , a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C P S . 2 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 9 4 2 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n t e r m i n o l o g i q u e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 1 e , 1 e r a l . , d e r n i e r p a r a g r a p h e Statuts d e l a C F A , l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 2 ) c o n c e r n a n t la C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . A r t . 5 , 2 e a l . 2 L e d é p a r t e m e n t n o m m e l e s f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t a u x c l a s s e s d e t r a i t e - m e n t 3 à 2 4 . I l p e u t d é l é g u e r c e p o u v o i r , p o u r l e s c l a s s e s 8 à 2 4 , à u n o f f i c e s u b o r d o n n é . A r t . 6 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 A s a p r e m i è r e n o m i n a t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e r e ç o i t e n p l u s d e la d é c i s i o n u n e x e m p l a i r e d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s e t des s t a t u t s d e l a C F A . . . . A r t . 1 2 J o u r s d e r e p o s 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à 6 2 j o u r s d e r e p o s a u m o i n s p a r a n n é e c i v i l e . 2 S o n t r é p u t é s j o u r s d e r e p o s l e s d i m a n c h e s e t , a . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a c e n t r a l e , l e s j o u r s f é r i é s a u l i e u d e s e r v i c e , d é s i g n é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , qui c o ï n c i d e n t a v e c u n 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ( R O 1 9 8 7 1 2 2 8 ) 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 9 8 7 — 9 9 5 2 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 j o u r d e t r a v a i l . L o r s q u e le t o t a l des j o u r s d e r e p o s p r é v u s e s t i n f é r i e u r à 6 2 , l e f o n c t i o n n a i r e a l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s j o u r s q u i m a n q u e n t . C e u x - c i p e u v e n t e n g é n é r a l ê t r e p r i s l i b r e m e n t e t i l s s o n t a s s i m i l é s a u x j o u r s d e v a c a n c e s ; b . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d u s e r v i c e e x t é r i e u r , l e s j o u r s d e f ê t e s p o u v a n t ê t r e c h ô m é s , q u e l e d é p a r t e m e n t d é s i g n e s u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d e m i s s i o n o u d e p o s t e , e n t e n a n t c o m p t e d e s c o n d i t i o n s a u l i e u d e s e r v i c e . 3 L ' a p r è s - m i d i des v e i l l e s d e j o u r s f é r i é s e n t i e r s v i s é s a u 2 e a l i n é a , le t r a v a i l c e s s e u n e h e u r e p l u s t ô t q u e l e s a u t r e s j o u r s o u v r a b l e s . 4 L o r s q u ' i l p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t a u n o m b r e d e j o u r s d e r e p o s p o u v a n t ê t r e p r i s l i b r e m e n t q u i c o r r e s p o n d e n t à l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é , m a i s a u m o i n s a u x j o u r s d e r e p o s t o m b a n t d a n s s a p é r i o d e d ' a c t i v i t é . 5 L e d é p a r t e m e n t r è g l e la c o m p e n s a t i o n d e s j o u r s d e r e p o s l o r s q u e l e s n é c e s s i t é s d u s e r v i c e e m p ê c h e n t d e s u s p e n d r e l e t r a v a i l l e s d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s . 6 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a c e n t r a l e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e n o t a m m e n t : a . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é a u x a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l ; b . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é s e n c a s d ' a b s e n c e d u s e r v i c e ; c . L a f e r m e t u r e d e b u r e a u x e t d ' e n t r e p r i s e s l a v e i l l l e o u l e l e n d e m a i n des j o u r s f é r i é s e t la c o m p e n s a t i o n i n t é g r a l e des h e u r e s d e t r a v a i l a i n s i s u p p r i m é e s . A r t . 2 0 , 6 e a l . 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e s t s o u m i s l ' u s a g e des l o g e m e n t s d e s e r v i c e e t l e s i n d e m n i t é s à p a y e r à c e t i t r e . L e d é p a r t e m e n t é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l r é g i s s a n t l ' u s a g e d e s d i t s l o g e m e n t s e t d é t e r m i n e l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s p o u r l e s a s s i g n e r . A r t . 3 8 , 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 5 1 , 1 " a l . t L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s F r a n c s l a p r e m i è r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a à 2 5 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 à 2 5 2 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 à 2 5 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 à 2 4 7 0 2 4R e g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 F r a n c s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 4 à 2 4 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 5 à 2 4 4 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 2 4 3 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 2 4 2 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 2 4 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 2 4 1 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 2 4 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 2 4 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 2 3 9 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 2 3 1 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 2 1 4 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 1 9 4 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 1 7 2 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 1 5 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 1 3 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 1 1 0 0 u n e d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 0 à 2 4 à 9 5 0 A r t . 5 2 , l e r e t 5 e a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e l a F r a n c s I r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a à 3 8 3 0 I r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 8 0 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 5 0 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 1 0 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 8 0 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 6 0 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 5 0 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 3 0 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 2 0 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 2 0 1 0 e à l a 1 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 0 0 1 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 4 7 0 1 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 2 1 0 1 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 9 1 0 1 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 5 8 0 1 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 2 5 0 1 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 9 5 0 1 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 6 5 0 2 0 e à l a 2 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 4 3 0 S ' i l s ' a g i t d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s classe, l ' a u t o r i t é qui n o m m e f i x e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d a n s c h a q u e c a s . 2 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 � ) 5 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e é t a b l i t s i l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u x 2 e à 4 e a l i n é a s s o n t r e m p l i e s e t f i x e , l e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . A r t . 5 3 , F r a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c l a s s e l e s l i e u x d e s e r v i c e e n o n z e z o n e s d ' a p r è s l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 7 , t e r a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 . L e s m o n t a n t s d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 v i s e à l ' a r t i c l e 8 2 c . A r t . 6 3 4 t i t r e m é d i a n N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 6 3 e , t i t r e m é d i a n e t p r e m i è r e p h r a s e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 6 6 , a L 1 6 a 7 e t 8 i b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l a n u i t P o u r l e s d é p e n s e s e t l e p e t i t a c c e s s o i r e s d é j e u n e r M a r i é s C é l i b . M a r i é s C é l i b . F r . F r . F r . F r . F r . P o u r l e petit P o u r u n r e p a s d é j e u n e r p r i n c i p a l F r . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s — d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n s i q u e d e s c l a s s e s 1 , é c h e l o n a , e t 1 à 4 6 . - - d e l a 5 e à l a 2 4 e c l a s s e 6 . - 2 4 . 4 0 2 2 . — 6 0 . - 1 2 . 2 0 1 1 . - 2 2 . — 1 9 . 8 0 5 5 . - 1 1 . — 9 . 9 0 P o u r l e s c h e f s d e m i s s i o n e t l e s c h e f s d e p o s t e d e r a n g é q u i v a l e n t , l ' i n d e m n i t é p e u t ê t r e m a j o r é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t p e n d a n t l e s é j o u r à B e r n e . 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s i n d e m n i t é s p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s . 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l ' i n d e m n i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s l o r s d e s v o y a g e s d e s e r v i c e e t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n y a f f é r e n t e . A r t . 7 3 , t i t r e m é d i a n , 3 e à 5 e a l . T i t r e m é d i a n : n e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . 3 L e s i n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e . L o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l n ' e s t p a s c e t t e 2 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 a u t o r i t é , l ' i n d e m n i t é n e p e u t ê t r e o c t r o y é e q u ' a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 4 L e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s p r é v u e s p o u r l e s f o n c t i o n - n a i r e s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 a à 2 4 s o n t o c t r o y é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c e l l e - c i e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , p a r l e d é p a r t e m e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . s L e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s p r é v u e s p o u r l e s f o n c t i o n - n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e s o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e . A r t . 7 5 , 2 ` a l . 2 L e d é p a r t e m e n t a l l o u e l e s p r i m e s e t r é c o m p e n s e s e t e n a r r ê t e l e m o n t a n t . I l f i x e l e s p r i m e s s u p é r i e u r e s à 2 0 0 0 f r a n c s e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . A r t . 7 7 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 3 ` a l . 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d é p a s s e u n e a n n é e , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é ; l a s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u à c e l l e s a u x - q u e l l e s l e f o n c t i o n n a i r e a u r a i t d r o i t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 8 à 3 0 d e s s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) . . . . 3 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 8 1 , 4 ` a l . 4 L e s d e m a n d e s t e n d a n t à o b t e n i r l a j o u i s s a n c e d u t r a i t e m e n t d ' a p r è s l ' a r t i c l e 4 7 , 2 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u d é p a r t e m e n t . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c ' e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t s t a t u e s u r c e s d e m a n d e s . A r t . 8 3 V a c a n c e s à l a c e n t r a l e 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , c h a q u e a n n é e c i v i l e , a u x v a c a n c e s s u i v a n t e s : a . J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; b . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 1 a n s r é v o l u s 4 s e m a i n e s ; c . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 5 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; d . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 6 0 a n s r é v o l u s 6 s e m a i n e s . 2 L e s v a c a n c e s s o n t f i x é e s d e m a n i è r e q u ' e l l e s n e n u i s e n t p a s à l a m a r c h e d u s e r v i c e e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e a i t l a p o s s i b i l i t é d e s e d é l a s s e r . 1 ) R O 1 9 8 7 1 2 2 8 2 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 3 L e s v a c a n c e s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e p r i s e s p e n d a n t l ' a n n é e c i v i l e o ù l e d r o i t y a f f é r e n t p r e n d n a i s s a n c e . 4 L e s v a c a n c e s n e p e u v e n t ê t r e p a y é e s e n e s p è c e s q u e d a n s d e s c a s s p é c i a u x . 5 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e , l e s v a c a n c e s s o n t p r o p o r t i o n n é e s à s a p é r i o d e d ' a c t i v i t é . 6 L e s v a c a n c e s s o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e s a b s e n c e s l o r s q u e , p a r a n n é e c i v i l e , l e f o n c t i o n n a i r e a m a n q u é l e s e r v i c e : a . P l u s d e 9 0 j o u r s p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e m i l i t a i r e , l e s 9 0 p r e m i e r s j o u r s n ' e n t r a n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n , o u b . P l u s d e 3 0 j o u r s o u d ' u n m o i s c i v i l , p o u r c a u s e d e c o n g é n o n p a y é ( a r t . 8 5 , 3 e a l . ) . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l , n o t a m - m e n t e n c e q u i c o n c e r n e : a . L a c o m p é t e n c e d ' a c c o r d e r l e s v a c a n c e s ; b . L e f r a c t i o n n e m e n t , l a p r i s e d ' a v a n c e o u l e r a p p o r t d e s v a c a n c e s ; c . L ' i n t e r r u p t i o n d e s v a c a n c e s ; d . L ' e x p i r a t i o n d u d r o i t a u x v a c a n c e s ; e . L e p a i e m e n t e n e s p è c e s d e s v a c a n c e s ; f . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x v a c a n c e s p o u r l e f o n c t i o n n a i r e q u i p r e n d o u q u i t t e s e s f o n c t i o n s o u q u i a m a n q u é l e s e r v i c e ; g . L e d r o i t a u x v a c a n c e s e t l ' o c t r o i d e c e l l e s - c i p o u r l e s a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l ; h . L ' i m p u t a t i o n s u r l e t r a i t e m e n t d e s j o u r s d e v a c a n c e s p r i s e n t r o p . A r t . 8 4 , 7 a l . 7 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 3 , 2 e à 7 e a l i n é a s , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . L o r s q u e l e s j o u r s d e f ê t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , e t c h ô m é s à l a c e n t r a l e n e s o n t p a s d e s j o u r s d e r e p o s a u l i e u d e s e r v i c e , l a c o m p e n s a t i o n p e u t e n ê t r e a c c o r d é e s ' i l s t o m b e n t d a n s u n e p é r i o d e d e v a c a n c e s e n S u i s s e . C e t t e c o m p e n s a t i o n e x c l u t c e l l e d e s j o u r s r é p u t é s f é r i é s a u l i e u d e s e r v i c e , s ' i l s t o m b e n t d a n s l a m ê m e p é r i o d e d e v a c a n c e s . A r t . 8 5 C o n g é s 1 L e f o n c t i o n n a i r e o b l i g é d ' i n t e r r o m p r e s o n s e r v i c e p o u r u n e c a u s e a u t r e q u e l a m a l a d i e , u n a c c i d e n t o u l e s e r v i c e m i l i t a i r e e s t t e n u d e d e m a n d e r e n t e m p s u t i l e u n c o n g é p a y é , p a r t i e l l e m e n t p a y é o u n o n p a y é . D a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i c e l e p e r m e t , u n c o n g é d e d u r é e a p p r o p r i é e s e r a a c c o r d é c o m p t e t e n u d u m o t i f i n v o q u é . 2 U n c o n g é e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t p a y é s u p é r i e u r à 3 0 j o u r s , o u v r a b l e s o u n o n , o u à u n m o i s c i v i l p a r a n n é e n ' e s t a c c o r d é q u e s ' i l s e r t d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 8 �R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 3 U n c o n g é n o n p a y é p r i s d ' u n e s e u l e t r a i t e e t d é p a s s a n t 3 0 j o u r s , o u v r a b l e s o u n o n , o u u n m o i s c i v i l e n l ' e s p a c e d ' u n e a n n é e n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e t e m p s d e s e r v i c e ; i l p e u t t o u t e f o i s l ' ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t s ' i l s e r t m a n i f e s t e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e c o n g é s . 5 L e D é p a r t e m e n t r è g l e l a c o m p é t e n c e p o u r l ' o c t r o i d e c o n g é s . U n c o n g é e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t p a y é s u p é r i e u r à u n e a n n é e n e p e u t ê t r e o c t r o y é q u ' a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 8 6 , l e r a l . , l e t . b , e t 2 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e b . P o u r l a v e u v e e t l e s o r p h e l i n s , u n e r e n t e c a l c u l é e d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 à 2 6 d e s s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 » e t l e g a i n c o n s i d é r é s e l o n l e 3 e a l i n é a ; l e s r e n t e s d ' o r p h e l i n d e p è r e e t d e m è r e s ' é l è v e n t t o u t e f o i s à 3 5 p o u r c e n t d u g a i n c o n s i d é r é p o u r u n e n f a n t , e t à 5 0 p o u r c e n t d e c e g a i n p o u r d e u x e n f a n t s . E n c a s d e m a r i a g e , l a v e u v e p e u t d e m a n d e r l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 , 4 e a l i n é a , d e s s t a t u t s p r é c i t é s ; 2 . . . L e s r e v e n u s t o u c h é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e q u i a r e c o u v r é t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t s a c a p a c i t é d e t r a v a i l s e r o n t i m p u t é s p a r a n a l o g i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e c , d e s s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 . . . . A r t . 9 1 S u s p e n s i o n d u f o n c t i o n n a i r e L a s u s p e n s i o n d e c h e f s d e m i s s i o n e s t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , c e l l e s d e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c e l l e - c i e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , p a r l e d é p a r t e m e n t . L e d r o i t a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t a u x a l l o c a t i o n s , d e m ê m e q u e l a p r i v a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e c e d r o i t , d o i t ê t r e r é g l é e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 9 4 , 3 e a l . , d e r n i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e 3 . . . s i l a r é s i l i a t i o n e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n l i c e n c i e m e n t c o n s é c u t i f à s a f a u t e , a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 4 . A r t . 9 5 , l e ' a l . , d e r n i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e 1 . s i l a m e s u r e e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n e n o n - r é é l e c t i o n c o n s é c u t i v e à s a f a u t e , a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 » . » R O 1 9 8 7 1 2 2 8 2 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 M o d i f i c a t i o n s t e r m i n o l o g i q u e s L ' e x p r e s s i o n « D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e » u t i l i s é e a u x a r t i c l e s 3 9 , 2 e a l i n é a , e t 4 4 , l e t t r e a , e s t r e m p l a c é e p a r « D i r e c t i o n d e s a f f a i r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 9 6 3 0R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t des e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , 1 e r a l . , d e r n i e r p a r a g r a p h e S t a t u t s d e l a C F A , l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 2 ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . A r t . 5 , 2 e a l . 2 S o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , l e s d é p a r t e m e n t s e t l e C o n s e i l des é c o l e s n o m m e n t l e s a u t r e s e m p l o y é s , c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t . I l s p e u v e n t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à des s e r v i c e s s u b o r d o n n é s . A r t . 7 , 2 e a l . , l e t . b 2 b . L e s s t a t u t s d e la C F A . A r t . 1 3 1 L ' e m p l o y é a d r o i t à 6 2 j o u r s d e r e p o s a u m o i n s p a r a n n é e c i v i l e . 2 S o n t r é p u t é s j o u r s d e r e p o s l e s d i m a n c h e s e t l e s j o u r s f é r i é s a u l i e u d e s e r v i c e , d é s i g n é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , qui c o ï n c i d e n t a v e c u n j o u r d e t r a v a i l . L o r s q u e l e t o t a l des j o u r s d e r e p o s p r é v u s e s t i n f é r i e u r à 6 2 , l ' e m p l o y é a l e d r o i t d e b é n é f i c i e r des j o u r s qui m a n q u e n t . C e u x - c i p e u v e n t e n g é n é r a l ê t r e p r i s l i b r e m e n t e t i l s s o n t a s s i m i l é s a u x j o u r s d e v a c a n c e s . 3 L ' a p r è s - m i d i des v e i l l e s d e j o u r s f é r i é s e n t i e r s v i s é s a u 2 e a l i n é a , l e t r a v a i l c e s s e u n e h e u r e p l u s t ô t q u e l e s a u t r e s j o u r s o u v r a b l e s . I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ( R O 1 9 8 7 1 2 2 8 ) 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 9 8 7 - 9 9 6 3 1R è g l e m e n t d e s employés R O 1 9 8 8 4 L o r s q u ' i l p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e , l ' e m p l o y é a d r o i t a u n o m b r e d e j o u r s d e r e p o s p o u v a n t ê t r e p r i s l i b r e m e n t q u i c o r r e s p o n d e n t à la d u r é e d e son a c t i v i t é , mais a u m o i n s a u x j o u r s d e r e p o s t o m b a n t d a n s s a p é r i o d e d ' a c t i v i t é . 5 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e n t la c o m p e n s a t i o n d e s j o u r s d e r e p o s , l o r s q u e l e s n é c e s s i t é s d u s e r v i c e e m p ê c h e n t d e s u s p e n d r e le t r a v a i l l e s d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s . 6 P o u r l e s e m p l o y é s a s s u j e t t i s à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , l e d r o i t aux j o u r s d e r e p o s e t l ' o c t r o i d e c e s j o u r s s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t à c e t t e l o i , s o u s r é s e r v e d u l e r a l i n é a . 7 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s f i x e l e d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s e t l ' o c t r o i d e ces j o u r s p o u r l e s e m p l o y é s des b u r e a u x d e d o u a n e e t d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e s e l o n l e s n o r m e s d e la l o i s u r la d u r é e d u t r a v a i l , s o u s r é s e r v e d u l e r a l i n é a . 8 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s e t l ' o c t r o i d e c e s j o u r s p o u r l e s i n s t r u c t e u r s a f f e c t é s a u x é c o l e s e t c o u r s m i l i t a i r e s . 9 P o u r l e s e m p l o y é s n o n a s s u j e t t i s à la l o i s u r la d u r é e d u t r a v a i l , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e n o t a m m e n t : a . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é a u x a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l ; b . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é e n cas d ' a b s e n c e d u s e r v i c e ; c . L a f e r m e t u r e d e b u r e a u x e t d ' e n t r e p r i s e s la v e i l l e o u l e l e n d e m a i n des j o u r s f é r i é s e t la c o m p e n s a t i o n i n t é g r a l e d e s h e u r e s d e t r a v a i l a i n s i s u p p r i m é e s . A r t . 2 0 , 6 e a l . 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e s t s o u m i s l ' u s a g e d e s l o g e m e n t s d e s e r v i c e e t l e s i n d e m n i t é s à p a y e r à c e t i t r e . L e s d é p a r t e m e n t s , le C o n s e i l des é c o l e s , la D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s e t la D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e n t l e s m o d a l i t é s . L e s t r i b u n a u x f é d é r a u x f i x e n t , c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t , l e s i n d e m n i t é s à p a y e r p o u r l ' u s a g e d e s l o g e m e n t s d e s e r v i c e . A r t . 4 5 , t e r a l . 1 S o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a , l e s t r a i t e m e n t s a n n u e l s d e s e m p l o y é s s o n t f i x é s d a n s l e s l i m i t e s d e s classes d e t r a i t e m e n t s u i v a n t e s : � 3 2R è g l e m e n t d e s employés R O 1 9 8 8 C l a s s e d e t r a i t e m e n t M o n t a n t a n n u e l M i n i m u m M a x i m u m F r . F r . 1 , é c h e l o n a 1 0 2 5 2 0 1 1 9 9 1 0 1 9 1 6 9 0 1 0 9 0 5 0 2 8 2 1 9 0 9 9 5 8 0 3 7 2 7 4 0 9 0 1 3 0 4 6 3 9 0 0 8 2 0 1 0 5 5 7 6 9 0 7 5 8 1 0 6 5 4 5 4 0 7 2 6 6 0 7 5 1 3 9 0 6 9 5 1 0 8 4 8 2 4 0 6 6 3 6 0 9 4 5 2 0 0 6 3 7 0 0 1 0 4 2 7 3 0 6 1 2 3 0 1 1 4 0 4 2 0 5 8 7 9 0 1 2 3 8 4 1 0 5 6 7 4 0 1 3 3 7 3 7 0 5 4 7 5 0 1 4 3 6 7 5 0 5 2 7 6 0 1 5 3 6 3 2 0 5 0 7 9 0 1 6 3 6 0 5 0 4 8 8 0 0 1 7 3 5 7 8 0 4 6 8 0 0 1 8 3 5 5 2 0 4 4 8 5 0 1 9 3 5 2 7 0 4 2 8 8 0 2 0 3 5 0 2 0 4 0 9 0 0 2 1 3 4 7 8 0 3 9 7 0 0 2 2 3 4 5 4 0 3 8 8 5 0 2 3 3 4 3 0 0 3 8 0 0 0 2 4 3 3 8 2 0 3 7 1 5 0 d e g r é i n f é r i e u r 3 3 3 5 0 3 6 5 5 0 A r t . 4 7 , l e r a l . 1 L e t r a i t e m e n t d e l ' e m p l o y é e s t a u g m e n t é a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e c i v i l e e t j u s q u ' à l ' o b t e n t i o n d u m a x i m u m d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t . L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e s ' é l è v e , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s F r a n c s l a 1 1 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a à 2 5 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 à 2 5 2 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 à 2 5 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 à 2 4 7 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 4 à 2 4 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 5 à 2 4 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 2 4 3 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 2 4 2 0 3 3R è g l e m e n t d e s employés R O 1 9 8 8 F r a n c s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 2 4 1 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 2 4 1 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 2 4 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 2 4 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 2 3 9 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 2 3 1 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 2 1 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 1 9 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 1 7 2 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 1 5 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 1 3 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 1 1 0 0 u n e d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 0 à 2 4 , e t l e d e g r é i n f é r i e u r à 9 5 0 A r t . 4 8 , 1 e , 7 e e t 8 e a l . 1 L ' e m p l o y é p r o m u a d r o i t à u n e a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . E l l e s'élève, e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e l a F r a n c s l r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a à 3 8 3 0 l L e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 8 0 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 5 0 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 7 1 0 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 8 0 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 6 0 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 5 0 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 3 0 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 2 0 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 2 0 1 0 e à la 1 2 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 6 0 0 1 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 4 7 0 1 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 3 2 1 0 1 5 ' c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 9 1 0 1 6 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 5 8 0 1 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 2 2 5 0 1 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 9 5 0 1 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 6 5 0 2 0 e à la 2 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t à 1 4 3 0 7 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e é t a b l i t s i l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u x a l i n é a s 4 à 6 s o n t r e m p l i e s e t f i x e , l e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . L e s t r i b u n a u x f é d é r a u x e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T r è g l e n t l a c o m p é t e n c e c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t . 8 A b r o g é 3 4� 7 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 8 A r t . 4 9 , 1 " et 2 e a l . 1 A u t r a i t e m e n t s ' a j o u t e u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e é c h e l o n n é e d ' a p r è s l e c o û t d e l a v i e e t l e s i m p ô t s a u l i e u d e s e r v i c e , d ' a p r è s l ' i m p o r t a n c e e t l a s i t u a t i o n d u d i t l i e u a i n s i q u e d ' a p r è s l ' é t a t c i v i l d e l ' e m p l o y é . P o u r u n e a n n é e e n t i è r e , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à 2 8 7 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s c é l i b a t a i r e s e t v a r i e d e 1 1 3 0 à 4 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s e m p l o y é s m a r i é s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c l a s s e l e s l i e u x d e s e r v i c e e n o n z e z o n e s d ' a p r è s l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s a u p r e m i e r a l i n é a . L e s m o n t a n t s d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 v i s é à l ' a r t i c l e 6 7 , 4 e a l i n é a . A r t . 5 3 , 3 e a l . s L ' a l l o c a t i o n s ' é l è v e à 1 3 9 0 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s j u s q u ' à d o u z e a n s r é v o l u s e t à 1 6 1 0 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s p l u s â g é s . P o u r l e s e m p l o y é s t r a v a i l l a n t à t e m p s p a r t i e l , l ' a l l o c a t i o n e s t v e r s é e a u p r o r a t a d e l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n . A r t . 5 4 , a l . 1 b ' , 7 et 8 i b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l a n u i t P o u r l e s d é p e n s e s e t l e p e t i t a c c e s s o i r e s d é j e u n e r M a r i é s C é l i b . M a r i é s C é l i b . F r . F r . F r . F r . F r . P o u r l e s e m p l o y é s — d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n s i q u e d e s c l a s s e s 1 , é c h e l o n a , e t 1 à 4 . . . . 6 . — 2 4 . 4 0 2 2 . — 6 0 . — 1 2 . 2 0 1 1 . - - d e l a 5 e à l a 2 4 e c l a s s e . 6 . — 2 2 . — 1 9 . 8 0 5 5 . — 1 1 . — 9 . 9 0 P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s d é j e u n e r p r i n c i p a l F r . 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s à l ' é t r a n g e r o u p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s . 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l ' i n d e m n i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s l o r s d e s v o y a g e s d e s e r v i c e e t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n y a f f é r e n t e . A r t . 5 5 , 6 e a l . 6 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n e t f i x e n t l e s i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t d ' a p r è s l e s i n s t r u c t i o n s é t a b l i e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r . 3 5R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 8 A r t . 5 6 , 4 e a l . 4 L o r s q u e l ' e m p l o y é e s t t e n u , p o u r d e s m o t i f s d i g n e s d ' i n t é r ê t s , d e c o n s e r v e r t e m p o r a i r e m e n t s o n a n c i e n l i e u d e d o m i c i l e , i l p e u t l u i ê t r e a l l o u é , p o u r u n t e m p s l i m i t é , u n e c o n t r i b u t i o n a p p r o p r i é e e n r a i s o n d e s e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é t a b l i t d e s i n s t r u c t i o n s p o u r l ' o c t r o i d e l a c o n t r i b u t i o n . L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e n t l a c o m p é t e n c e c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 5 9 , 3 e à 6 e a l . 3 L e s i n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e . L o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l n ' e s t p a s c e t t e a u t o r i t é , l ' i n d e m n i t é n e p e u t ê t r e o c t r o y é e q u ' a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 4 L e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s p r é v u e s p o u r l e s e m p l o y é s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 a à 2 4 s o n t o c t r o y é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c e l l e - c i e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , p a r l e s d é p a r t e m e n t s o u l e C o n s e i l d e s é c o l e s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e l a c o m p é t e n c e d a n s s o n r e s s o r t . 5 L e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s p r é v u e s p o u r l e s e m p l o y é s d u d e g r é h o r s c l a s s e s o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e . 6 L e s e x e r c i c e s d ' i n t e r v e n t i o n d e s s a p e u r s - p o m p i e r s d ' é t a b l i s s e m e n t q u i o n t l i e u e n d e h o r s d e s h e u r e s d e t r a v a i l p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é s j u s q u ' à h u i t h e u r e s p a r a n n é e e t p a r e m p l o y é p a r l ' o c t r o i d ' u n e s o l d e . L e s d é p a r t e m e n t s f i x e n t l e m o n t a n t d e l a s o l d e e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 6 1 , 3 e a l . 3 L e s p r i m e s e t r é c o m p e n s e s s o n t o c t r o y é e s e t l e u r m o n t a n t e s t f i x é p a r l e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T . L e s p r i m e s s u p é r i e u r e s à 2 0 0 0 f r a n c s s o n t f i x é e s e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . A r t . 6 2 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d e l ' e m p l o y é p e r m a n e n t , o u d e l ' e m p l o y é n o n p e r m a n e n t a y a n t é t é a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s s a n s i n t e r r u p t i o n , d é p a s s e u n e a n n é e , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é ; l a s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u à c e l l e s a u x q u e l l e s l ' e m p l o y é a u r a i t d r o i t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 8 à 3 0 d e s s t a t u t s d e l a C F A . . . . 3 6R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 8 A r t . 6 6 , 6 e a l . 6 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c ' e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t o u l e C o n s e i l d e s é c o l e s d o n t r e l e v a i t l ' e m p l o y é s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s v i s é e s a u 2 e a l i n é a . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e l a c o m p é t e n c e d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 7 0 1 L ' e m p l o y é a d r o i t , c h a q u e a n n é e c i v i l e , a u x v a c a n c e s s u i v a n t e s : a . J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; b . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 1 a n s r é v o l u s 4 s e m a i n e s ; c . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 5 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s ; d . A p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 6 0 a n s r é v o l u s 6 s e m a i n e s . 2 L e s v a c a n c e s s o n t f i x é e s d e m a n i è r e q u ' e l l e s n e n u i s e n t p a s à l a m a r c h e d u s e r v i c e e t q u e l ' e m p l o y é a i t l a p o s s i b i l i t é d e s e d é l a s s e r . 3 L e s v a c a n c e s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e p r i s e s p e n d a n t l ' a n n é e c i v i l e o ù l e d r o i t y a f f é r e n t p r e n d n a i s s a n c e . 4 L e s v a c a n c e s n e p e u v e n t ê t r e p a y é e s e n e s p è c e s q u e d a n s d e s c a s s p é c i a u x . 5 L o r s q u e l ' e m p l o y é p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e , l e s v a c a n c e s s o n t p r o p o r t i o n n é e s à s a p é r i o d e d ' a c t i v i t é . 6 L e s v a c a n c e s s o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e s a b s e n c e s l o r s q u e , p a r a n n é e c i v i l e , l ' e m p l o y é a m a n q u é l e s e r v i c e : a . P l u s d e 9 0 j o u r s p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e m i l i t a i r e , l e s 9 0 p r e m i e r s j o u r s n ' e n t r a n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n , o u b . P l u s d e 3 0 j o u r s o u d ' u n m o i s c i v i l , p o u r c a u s e d e c o n g é n o n p a y é ( a r t . 7 1 , 3 e a l . ) . 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l , n o t a m - m e n t e n c e q u i c o n c e r n e : a . L a c o m p é t e n c e d ' a c c o r d e r l e s v a c a n c e s ; b . L e f r a c t i o n n e m e n t , l a p r i s e d ' a v a n c e o u l e r e p o r t d e s v a c a n c e s ; c . L ' i n t e r r u p t i o n d e s v a c a n c e s ; d . L ' e x p i r a t i o n d u d r o i t a u x v a c a n c e s ; e . L e p a i e m e n t e n e s p è c e s d e s v a c a n c e s ; f . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x v a c a n c e s p o u r l ' e m p l o y é q u i p r e n d o u q u i t t e s e s f o n c t i o n s o u q u i a m a n q u é l e s e r v i c e ; g . L e d r o i t a u x v a c a n c e s e t l ' o c t r o i d e c e l l e s - c i p o u r l e s a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l ; h . L ' i m p u t a t i o n s u r l e t r a i t e m e n t d e s j o u r s d e v a c a n c e s p r i s e n t r o p . 3 7R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 8 A r t . 7 1 t L ' e m p l o y é o b l i g é d ' i n t e r r o m p r e s o n s e r v i c e p o u r u n e c a u s e a u t r e q u e l a m a l a d i e , u n a c c i d e n t o u l e s e r v i c e m i l i t a i r e e s t t e n u d e d e m a n d e r e n t e m p s u t i l e u n c o n g é p a y é , p a r t i e l l e m e n t p a y é o u n o n p a y é . D a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i c e l e p e r m e t , u n c o n g é d e d u r é e a p p r o p r i é e s e r a a c c o r d é c o m p t e t e n u d u m o t i f i n v o q u é . 2 U n c o n g é e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t p a y é s u p é r i e u r à 3 0 j o u r s , o u v r a b l e s o u n o n , o u à u n m o i s p a r a n n é e n ' e s t a c c o r d é q u e s ' i l s e r t d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 U n c o n g é n o n p a y é p r i s d ' u n e s e u l e t r a i t e e t d é p a s s a n t 3 0 j o u r s , o u v r a b l e s o u n o n , o u u n m o i s c i v i l e n l ' e s p a c e d ' u n e a n n é e n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e t e m p s d e s e r v i c e ; i l p e u t t o u t e f o i s l ' ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t s ' i l s e r t m a n i f e s t e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e c o n g é s . 5 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e n t , c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t , l a c o m p é t e n c e p o u r l ' o c t r o i d e c o n g é s . U n c o n g é e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t p a y é s u p é r i e u r à u n e a n n é e n e p e u t ê t r e o c t r o y é q u ' a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 7 3 , l e ' a l . , l e t . b , e t 2 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e b . P o u r l a v e u v e e t l e s o r p h e l i n s , u n e r e n t e c a l c u l é e d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 à 2 6 d e s s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) e t l e g a i n c o n s i d é r é s e l o n l e 3 e a l i n é a ; l e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s d e p è r e e t d e m è r e s ' é l è v e n t t o u t e f o i s à 3 5 p o u r c e n t d u g a i n c o n s i d é r é p o u r u n e n f a n t , e t à 5 0 p o u r c e n t d e c e g a i n p o u r d e u x e n f a n t s . E n c a s d e m a r i a g e , l a v e u v e p e u t d e m a n d e r l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 , 4 e a l i n é a , d e s s t a t u t s p r é c i t é s ; 2 . . . L e s r e v e n u s t o u c h é s p a r l ' e m p l o y é q u i a r e c o u v r é t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t s a c a p a c i t é d e t r a v a i l s e r o n t i m p u t é s p a r a n a l o g i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , 1 e ' a l i n é a , l e t t r e c , d e s s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 . A r t . 7 5 , 3 e a l . 3 L a s u s p e n s i o n e s t d é c i d é e p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c e l l e - c i e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , p a r l e d é p a r t e m e n t . L e d r o i t a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t a u x a l l o c a t i o n s , d e m ê m e q u e l a p r i v a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e c e d r o i t , d o i t ê t r e r é g l é e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e c e t t e a t t r i b u t i o n d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 7 6 , 4 e a l . , d e r n i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e 4 . . . s i l a r é s i l i a t i o n e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n l i c e n c i e m e n t c o n s é c u t i f à s a f a u t e , a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 4 . 1 ) R O 1 9 8 7 1 2 2 8 3 8R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 8 A r t . 7 7 , 3 e a l . , d e r n i è r e p a r t i e d e l a d e r n i è r e p h r a s e 3 . . . s i la r é s i l i a t i o n e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n l i c e n c i e m e n t c o n s é c u t i f à s a f a u t e , a u s e n s des s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 9 8 1 ) R O 1 9 8 7 1 2 2 8 3 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E c h e l o n s d e t r a i t e m e n t L e d e g r é h o r s c l a s s e p r é v u p a r le s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s c o m p r e n d s e p t é c h e l o n s d e t r a i t e m e n t . P a r é c h e l o n , l e m o n t a n t m a x i m u m d u t r a i t e m e n t e s t le s u i v a n t : F r a n c s F r a n c s E c h e l o n I 2 2 4 5 5 0 E c h e l o n V 1 5 2 9 5 0 E c h e l o n I I 1 8 6 9 8 0 É c h e l o n V I 1 4 1 8 3 0 E c h e l o n I I I 1 7 5 5 1 0 E c h e l o n V I I 1 3 0 8 4 0 E c h e l o n I V 1 6 4 1 7 0 A r t . 2 F i x a t i o n d u t r a i t e m e n t 1 L o r s d e la n o m i n a t i o n o u d e l a p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s classe, l e t r a i t e m e n t d e v r a ê t r e f i x é d e m a n i è r e à c o r r e s p o n d r e a u m o i n s a u p l u s é l e v é des deux m o n t a n t s s u i v a n t s : a . T r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , r é d u i t d e 1 1 1 3 0 f r a n c s ; b . T r a i t e m e n t a v a n t l a p r o m o t i o n , a u g m e n t é d e 8 2 2 0 f r a n c s , m a i s n e p o u v a n t pas d é p a s s e r l e m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n . 2 L e t r a i t e m e n t i n i t i a l d ' u n f o n c t i o n n a i r e qui a 5 5 ans o u q u i , j u s q u e - l à , a s s u m a i t u n e f o n c t i o n d e s o u s - d i r e c t e u r o u o c c u p a i t u n p o s t e a n a l o g u e p e u t ê t r e f i x é à u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c e l u i qui e s t m e n t i o n n é a u t e r a l i n é a . T o u t e f o i s , i l n e d o i t p a s d é p a s s e r l e m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 3 E x c e p t i o n s L e C o n s e i l f é d é r a l ou, s ' i l n ' e s t p a s l ' a u t o r i t é qui n o m m e , c e t t e a u t o r i t é p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l , f i x e r l e t r a i t e m e n t à u n m o n t a n t p l u s é l e v é q u e l e m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n e n t r a n t e n c o n s i d é r a - t i o n , l e m o n t a n t d e 2 2 4 5 5 0 f r a n c s n e d e v a n t ê t r e d é p a s s é e n a u c u n c a s . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 5 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 , 1 9 8 8 3 4 0 1 9 8 8 — 9 9 7 � C ` fT r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e R O 1 9 8 8 A r t . 4 A u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d u t r a i t e m e n t s ' é l è v e à 3 7 1 0 f r a n c s p a r a n n é e , j u s q u ' à c e q u e l e f o n c t i o n n a i r e t o u c h e l e t r a i t e m e n t m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n c o r r e s p o n d a n t à s a f o n c t i o n . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s d a n s l e d e g r é h o r s c l a s s e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 9 5 1 ) R O 1 9 8 2 5 3 4 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t la c l a s s i f i c a t i o n des f o n c t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , r a l . , l e t . b 2 L e s o r g a n e s d e c l a s s i f i c a t i o n s o n t : b . L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l p o u r l e s f o n c t i o n s a u x q u e l l e s n o m m e n t l e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s é c o l e s o u des s e r v i c e s s u b o r d o n n é s ; p o u r l e s f o n c t i o n s des classes d e t r a i t e m e n t 8 à 2 4 , l e s e r v i c e c e n t r a l d u p e r s o n n e l d u d é p a r t e m e n t e t d u C o n s e i l des é c o l e s e s t l ' o r g a n e d e c l a s s i f i c a t i o n e n l i e u e t p l a c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 9 9 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 4 2 1 9 8 7 - 9 9 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 5 à 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 5 à 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 2 e a l . 2 L e t a u x d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t v e r s é e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 e s t f i x é d ' a p r è s l e r a p p o r t e n t r e l ' i n d i c e d e s t r a i t e m e n t s d e b a s e ( n i v e a u d e l ' i n d i c e = 1 0 8 , 9 p o i n t s , b a s e 1 9 8 2 = 1 0 0 ) e t l e n i v e a u q u e l ' i n d i c e s u i s s e des p r i x à la c o n s o m m a t i o n a t t e i n d r a p r o b a b l e m e n t a u d é b u t d e l ' a n n é e . A r t . 2 M o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t 1 L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e à t o u t l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a - t i o n d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t régis p a r l e d r o i t p u b l i c ( a g e n t s ) s ' é l è v e , d è s l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 8 , à 2 p o u r c e n t d e l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e . 2 L ' a l l o c a t i o n v e r s é e e n s u s d u t r a i t e m e n t o u d u s a l a i r e d e s a g e n t s a c c o m p l i s s a n t des j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l s ' é l è v e à 7 9 4 f r a n c s a u moins. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 9 0 2 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 1 9 8 8 — 20 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 6 , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e b , e t 1 8 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( s t a t u t s ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A s s u r a n c e d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e t d e s a l l o c a t i o n s e t i n d e m n i t é s f i x e s 1 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 3 ) , l a p a r t d ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n g l o b é e d a n s l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r e t o c t r o y é e d a n s l e s c o m m u n e s d e l a z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r a i n s i q u e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d e d e u x p o u r c e n t v e r s é e e n s u s d e c e s i n d e m n i t é s s o n t a s s u r é e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e 2 0 0 0 f r a n c s . P o u r l e s a g e n t s t r a v a i l l a n t à t e m p s p a r t i e l , c e m o n t a n t e s t f i x é a u p r o r a t a d e l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n . 2 L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d e d e u x p o u r c e n t v e r s é e s u r l e t r a i t e m e n t o u l e s a l a i r e e s t e n t i è r e m e n t a s s u r é e . L e m o n t a n t a s s u r é d e l a d i t e a l l o c a t i o n n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à 7 9 4 f r a n c s . 3 S o n t a s s u r é e s l e s i n d e m n i t é s f i x e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s , a i n s i q u e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d e d e u x p o u r c e n t q u i s ' y r a p p o r t e : a . L e s s u p p l é m e n t s f i x e s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 6 , 2 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 3 ) ; b . L e s a u t r e s i n d e m n i t é s , n o t a m m e n t c e l l e s q u e p r é v o i t l ' a r t i c l e 4 4 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , s i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e l e s a d é c l a r é e s a s s u r a b l e s . A r t . 2 C a s s p é c i a u x 1 S ' i l n e d e v a i t ê t r e r é d u i t q u e p a r s u i t e d e l a d i m i n u t i o n d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l e g a i n a s s u r é e s t m a i n t e n u t e l q u e l . L e m o n t a n t à p r o p o r t i o n d u q u e l l e g a i n a s s u r é d e v a i t ê t r e r é d u i t s e r a t o u t e f o i s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e a u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é . R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 0 1 » R O 1 9 8 7 1 2 2 8 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 , 1 9 8 8 3 4 4 1 9 8 8 — 2 1 o( J G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 8 2 S i l ' e m p l o y e u r a d i m i n u é d e s o n p r o p r e c h e f l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n d e l ' a g e n t o u a m o d i f i é s o n c a h i e r d e s c h a r g e s s a n s r é d u i r e l e g a i n a s s u r é , c e l u i - c i s e r a a u g m e n t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 " . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n d e l ' e m p l o y e u r L a C o n f é d é r a t i o n e t s e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é n e p a i e n t p a s la c o n t r i b u t i o n d u e à l ' a u g m e n t a t i o n d e l a r é t r i b u t i o n a s s u r a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t e t 2 e a l i n é a s . 2 L e 1 e r a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 3 5 a l i n é a , des s t a t u t s . A r t . 4 G a i n a s s u r é d e s r e n t i e r s I L e g a i n a s s u r é s u r l e q u e l s e f o n d e u n e r e n t e e s t a u g m e n t é d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d e d e u x p o u r c e n t , s i l e r e n t i e r o u l e s s u r v i v a n t s o n t d r o i t à c e t t e a l l o c a t i o n . L e g a i n a s s u r é d ' u n e p e r s o n n e qui e s t a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e d e p u i s l o n g t e m p s n e d o i t t o u t e f o i s p a s ê t r e s u p é r i e u r à c e l u i d ' u n n o u v e a u r e n t i e r . 2 L a C o n f é d é r a t i o n , l e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é e t l e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s r e m b o u r s e n t à l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e l e s u r c r o î t d e c h a r g e d e la r é s e r v e m a t h é m a t i q u e . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 9 0 3 1 ) R O 1 9 8 7 2 8 3 4 5C o n c o r d a t s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e R S 2 7 4 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d e s 2 6 a v r i l e t 8 / 9 n o v e m b r e 1 9 7 4 s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r Argovie 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 t e r j a n v i e r 1 9 8 8 L ' a n n e x e a u c o n c o r d a t (liste d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r g o v i e 1 ) a ) G e r i c h t s p r ä s i d e n t b ) G e r i c h t s p r ä s i d e n t 2 ) a ) O b e r g e r i c h t b ) O b e r g e r i c h t 3 ) G e r i c h t s p r ä s i d e n t 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e t e r d é c . 1 9 8 7 ) : Z u r i c h R O 1 9 7 7 8 6 1 S c h a f f h o u s e R O 1 9 7 9 1 7 2 L u c e r n e R O 1 9 7 9 8 A p p e n z e l l R h : F x t R O 1 9 7 6 1 U r i R O 1 9 7 9 4 4 6 A p p e n z e l l R h . - I n t . R O 1 9 7 6 2 0 3 3 S c h w y z R O 1 9 7 6 8 2 7 S a i n t - G a l l R O 1 9 7 7 1 9 7 5 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 7 6 8 2 7 G r i s o n s R O 1 9 7 8 1 0 3 2 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 7 6 2 0 1 A r g o v i e R O 1 9 8 8 4 6 G l a r i s R O 1 9 7 7 2 1 3 9 V a u d R O 1 9 7 6 1 Z o u g R O 1 9 8 1 9 8 2 V a l a i s R O 1 9 7 7 8 6 1 F r i b o u r g R O 1 9 7 6 1 1 3 N e u c h â t e l R O 1 9 7 6 6 1 6 S o l e u r e R O 1 9 7 6 2 7 8 8 G e n è v e R O 1 9 7 6 2 3 1 B â l e - V i l l e R O 1 9 7 6 1 1 6 5 J u r a R O 1 9 7 9 2 5 3 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 7 7 8 6 1 3 1 8 6 8 4 6C o n c o r d a t s u r l ' a r b i t r a g e R S 2 7 9 L e c a n t o n s u i v a n t a a d h é r é a u c o n c o r d a t d u 2 7 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' a r b i t r a g e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r A r g o v i e 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 l e t j a n v i e r 1 9 8 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e t e r d é c . 1 9 8 7 ) : Z u r i c h R O 1 9 8 5 7 0 0 A p p e n z e l l R h . - E x t R O 1 9 8 0 8 5 7 B e r n e R O 1 9 7 3 1 0 1 1 A p p e n z e l l R h . - I n t . R O 1 9 8 1 5 6 1 U r i R O 1 9 7 9 4 4 7 S a i n t - G a l l R O 1 9 7 3 1 0 2 S c h w y z R O 1 9 7 0 7 3 2 G r i s o n s R O 1 9 7 5 6 0 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 7 3 1 2 5 9 A r g o v i e R O 1 9 8 8 4 7 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 7 1 1 0 7 9 T e s s i n R O 1 9 7 2 1 7 7 3 Z o u g R O 1 9 8 1 9 8 4 V a u d R O 1 9 7 1 4 6 4 F r i b o u r g R O 1 9 7 2 2 4 0 9 V a l a i s R O 1 9 7 2 2 4 0 9 S o l e u r e R O 1 9 7 1 1 0 7 9 N e u c h â t e l R O 1 9 7 1 4 6 4 B â l e - V i l l e R O 1 9 7 1 1 0 7 9 G e n è v e R O 1 9 7 1 3 7 2 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 7 3 1 7 5 7 J u r a R O 1 9 7 9 2 5 3 S c h a f f h o u s e R O 1 9 7 6 2 7 8 9 3 1 8 6 8 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 4 , 2 C a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 f é v r i e r 1 8 5 4 1 ) s u r la c r é a t i o n d ' u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e ; v u l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 7 0 2 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S t a t u t L ' I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r ( I P S ) e s t u n é t a b l i s s e m e n t d e la C o n f é d é r a t i o n s i t u é à W ü r e n l i n g e n e t V i l l i g e n , c a n t o n d ' A r g o v i e , s u b o r d o n n é a u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( C E P F ) . A r t . 2 B u t , t â c h e s 1 L ' I P S e s t u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e s m u l t i d i s c i p l i n a i r e s p o u r l e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s e t d e l ' i n g é n i e u r . S e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e t o u c h e n t l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . P h y s i q u e n u c l é a i r e e t p h y s i q u e des p a r t i c u l e s ; b . M é d e c i n e des i r r a d i a t i o n s , r a d i o b i o l o g i e e t h y g i è n e r a d i o l o g i q u e ; c . S c i e n c e s des m a t é r i a u x , y c o m p r i s la r e c h e r c h e c o n c e r n a n t l e s s o l i d e s ; d . T e c h n i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e ( e n p a r t i c u l i e r s é c u r i t é n u c l é a i r e e t é l i m i - n a t i o n des d é c h e t s r a d i o a c t i f s ) e t n o n n u c l é a i r e ; s c i e n c e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t l i é e s à l ' é n e r g i e . 2 I I d é v e l o p p e e t e x p l o i t e d e g r a n d e s i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e c o m p l e x e s q u i v o n t a u - d e l à d e s p o s s i b i l i t é s des i n s t i t u t s des h a u t e s é c o l e s . 3 I c o n t r i b u e à l ' e n s e i g n e m e n t d o n n é d a n s l e s h a u t e s é c o l e s e t d a n s d ' a u t r e s é c o l e s . 4 I I f o u r n i t des s e r v i c e s à l ' E t a t , à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t à l ' é c o n o m i e , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s d o m a i n e s d e l a s é c u r i t é n u c l é a i r e e t d e l ' é l i m i n a t i o n des d é c h e t s r a d i o a c t i f s , a i n s i q u ' e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t liée à l ' é n e r g i e . R S 4 2 4 . 3 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 2 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 2 4 8 1 9 8 7 - 1 0 0 0É � I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r R O 1 9 8 8 A r t . 3 R e l a t i o n s a v e c l e s h a u t e s é c o l e s 1 L e s r e l a t i o n s e n t r e l ' I P S e t l e s h a u t e s é c o l e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s s o n t r é g i e s p a r l e s p r i n c i p e s d e l a c o m p l é m e n t a r i t é e t d ' u n e é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n . 2 L ' I P S s o u t i e n t l e s h a u t e s é c o l e s e n m e t t a n t s e s i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e à l e u r d i s p o s i t i o n . 3 E n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , l e C E P F p e u t d é c i d e r q u e l ' I P S e x p l o i t e d e s l a b o r a t o i r e s e n c o m m u n a v e c d e s h a u t e s é c o l e s . A r t . 4 R e l a t i o n s a v e c l ' é c o n o m i e 1 L ' I P S p e u t e x é c u t e r d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e e n c o m m u n a v e c l ' é c o n o m i e . 2 L ' I P S p e u t f a c i l i t e r l a c r é a t i o n s u r s o n e m p l a c e m e n t d ' e n t r e p r i s e s e x p l o i t é e s s e l o n l e d r o i t p r i v é . A r t . 5 P r e s t a t i o n s s c i e n t i f i q u e s p o u r d e s s e r v i c e s d e l ' E t a t 1 L ' I P S r e m p l i t d e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e p o u r d e s o r g a n e s f é d é r a u x e t l e s c o n s e i l l e . I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s o r g a n e s c a n t o n a u x l o r s q u e c e u x - c i e x é c u t e n t d e s t â c h e s d ' i n t é r ê t n a t i o n a l . 2 L ' I P S s o u t i e n t l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e c h a r g é e s d e l a s é c u r i t é n u c l é a i r e . A r t . 6 R e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s L ' I P S c o l l a b o r e é t r o i t e m e n t a v e c l a c o m m u n a u t é s c i e n t i f i q u e i n t e r n a t i o n a l e , e n p a r t i c u l i e r a u m o y e n d e p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t c o m m u n s . A r t . 7 T r a n s f e r t t e c h n o l o g i q u e , d i f f u s i o n d e r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s 1 L ' I P S e n c o u r a g e l e t r a n s f e r t d e r é s u l t a t s c o m m e r c i a l i s a b l e s à l ' é c o n o m i e . 2 L e s r é s u l t a t s d e s r e c h e r c h e s s o n t p u b l i é s d a n s l a m e s u r e o ù d e s i n t é r ê t s p r i v é s o u p u b l i c s i m p o r t a n t s n e s ' y o p p o s e n t p a s . A r t . 8 F o r m a t i o n 1 L ' I P S c o n t r i b u e à l a f o r m a t i o n d i s p e n s é e d a n s l e s h a u t e s é c o l e s e t d a n s d ' a u t r e s é c o l e s a . P a r d e s a c t i v i t é s d ' e n s e i g n e m e n t ; b . E n o r g a n i s a n t d e s c o u r s d e p o s t f o r m a t i o n ; c . E n c o l l a b o r a n t a u x t r a v a u x d ' é t u d e s , d e d i p l ô m e e t d e d o c t o r a t . 2 L ' e n s e i g n e m e n t e s t d é t e r m i n é p a r l e s r è g l e s d e l ' é c o l e e n q u e s t i o n . 3 L ' I P S e x p l o i t e u n e é c o l e p o u r l e s o p é r a t e u r s d e s r é a c t e u r s e t u n e é c o l e d e r a d i o p r o t e c t i o n . 4 L ' I P S p e u t o r g a n i s e r d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d e s p é c i a l i s a t i o n . 4 9I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r R O 1 9 8 8 A r t . 9 P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s D a n s la m e s u r e d e s e s p o s s i b i l i t é s , l ' I P S f o u r n i t d e s s e r v i c e s aux h a u t e s é c o l e s , a u x o r g a n e s f é d é r a u x e t à l ' é c o n o m i e . A r t . 1 0 D i r e c t i o n 1 L a d i r e c t i o n e s t c o m p o s é e d u d i r e c t e u r , d u d i r e c t e u r s u p p l é a n t e t des c h e f s d e s e c t e u r . 2 L e d i r e c t e u r d i r i g e l ' I P S . I l a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é g l o b a l e d e l ' a c t i v i t é , d e l ' o r g a n i s a t i o n , e t d e la m a r c h e d e s a f f a i r e s d e l ' I P S , a i n s i q u e c e l l e d e l ' e x p l o i t a - t i o n e t d e la s é c u r i t é des i n s t a l l a t i o n s . I I e s t a s s i s t é d ' u n é t a t - m a j o r . 3 L e C E P F r è g l e l e s c o m p é t e n c e s e t l e s t â c h e s d e l a d i r e c t i o n e t d e c h a c u n d e s e s m e m b r e s . A r t . 1 1 S t r u c t u r e d e l ' o r g a n i s a t i o n 1 L ' I P S e s t d i v i s é e n s e c t e u r s d e r e c h e r c h e c o m p r e n a n t p l u s i e u r s l a b o r a t o i r e s o u s e c t i o n s ; i l c o m p r e n d e n o u t r e u n s e c t e u r « L o g i s t i q u e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e » e t u n s e c t e u r « A d m i n i s t r a t i o n » . 2 L e s c h e f s des s e c t e u r s d e r e c h e r c h e p e u v e n t a u s s i d i r i g e r u n l a b o r a t o i r e o u u n e d i v i s i o n . 3 L e C E P F r è g l e l e s d é t a i l s d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I P S . A r t . 1 2 S é c u r i t é n u c l é a i r e L a s u r v e i l l a n c e d e l a s é c u r i t é n u c l é a i r e , d e l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s a i n s i q u e d e l a s û r e t é i n c o m b e à l a D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e la s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s o u à la s e c t i o n « T e c h n o l o g i e n u c l é a i r e e t s û r e t é » d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e . A r t . 1 3 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e 1 L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e c o n s e i l l e l e C E P F e t l a d i r e c t i o n s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s p o u r l ' a c t i v i t é d e l ' I P S . 2 E l l e c o m p r e n d s e p t à t r e i z e m e m b r e s . 3 S e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l e CEPF. A r t . 1 4 U t i l i s a t i o n des i n s t a l l a t i o n s 1 L ' u t i l i s a t i o n des i n s t a l l a t i o n s d e l ' I P S e s t g r a t u i t e p o u r l e s c h e r c h e u r s d e s h a u t e s é c o l e s s u i s s e s e t d e s i n s t i t u t s p u b l i c s d e r e c h e r c h e . 2 L e d i r e c t e u r f i x e d a n s c h a q u e cas l e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s p o u r des c h e r c h e u r s v e n a n t d e h a u t e s é c o l e s e t d ' i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e é t r a n g e r s . L e C E P F é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e t e f f e t . 5 0I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r R O 1 9 8 8 3 L o r s q u ' u n e i n d u s t r i e p a r t i c i p e à u n p r o j e t d e r e c h e r c h e d e l ' I P S , e l l e c o n t r i b u e a u x f r a i s d u p r o j e t . C e t t e c o n t r i b u t i o n t i e n t c o m p t e d u m o m e n t d e l ' i n t r o d u c t i o n s u r l e m a r c h é e t des r i s q u e s l i é s a u d é v e l o p p e m e n t d ' é v e n t u e l s p r o d u i t s . A r t . 1 5 I n d e m n i t é s p o u r p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s L e C E P F é d i c t e u n e o r d o n n a n c e s u r l e s taxes p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s . L e s t a x e s d o i v e n t c o u v r i r l e s f r a i s s e l o n l e s p r i n c i p e s d e la g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e . A r t . 1 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 7 1 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s e n m a t i è r e d e r é a c t e u r s ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 7 7 2 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e x p l o i t a - t i o n d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e r e c h e r c h e s n u c l é a i r e s . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 7 6 I ) R O 1 9 7 1 1 6 5 7 2 ) R O 1 9 7 7 1 5 9 1 5 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t J e u n e s s e e t S p o r t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' u n e e x p r e s s i o n 1 D a n s l e t i t r e e t à l ' a r t i c l e 2 , « J e u n e s s e e t S p o r t » e s t r e m p l a c é p a r « J e u n e s s e + S p o r t » . 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 2 e a l i n é a , 1 4 , 3 e a l i n é a , 1 9 , l e ` a l i n é a , 2 1 , l e ` a l i n é a , e t 2 2 , l e i a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 2 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e la g y m n a s t i q u e e t des s p o r t s , A r t . 1 e , 2 e a l . 2 P a r « i n s t i t u t i o n s » a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l f a u t e n t e n d r e l e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s s u i s s e s , l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e j e u n e s s e , l e s i n s t i t u - t i o n s c a n t o n a l e s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t des e n s e i g n a n t s g é n é r a - l i s t e s e t l e s u n i v e r s i t é s . A r t . 4 , 1 e ' a l . A b r o g é A r t . S a D é r o u l e m e n t 1 J e u n e s s e + S p o r t s e d é r o u l e à l ' i n t é r i e u r des f r o n t i è r e s d u p a y s . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r d e s a c t i v i t é s à l ' é t r a n g e r , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n e n é c e s s i t e n t pas d ' y p a s s e r l a n u i t . ' ) R S 4 1 5 . 3 1 2 ) R S 4 1 5 . 0 1 ; R O 1 9 8 7 1 7 0 3 5 2 1 9 8 7 — 9 8 4\ j J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 8 2 D u r a n t l ' e n s e i g n e m e n t e t l e s e x a m e n s , l a c o n s o m m a t i o n d ' a l c o o l e t l ' u s a g e d e t a b a c s o n t i n t e r d i t s a u x p a r t i c i p a n t s . A r t . 5 b C a r n e t J e u n e s s e + S p o r t 1 L a C o n f é d é r a t i o n m e t g r a t u i t e m e n t à d i s p o s i t i o n l e s c a r n e t s d a n s l e s q u e l s s ' i n s c r i v e n t l e s a c t i v i t é s J e u n e s s e + S p o r t . 2 L e s c a n t o n s r è g l e n t l e m o d e d e d i s t r i b u t i o n d e c e s c a r n e t s . A r t . 6 B r a n c h e s s p o r t i v e s 1 J + S c o m p r e n d l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a l p i n i s m e , a t h l é t i s m e , a v i r o n , b a d m i n t o n , b a s k e t b a l l , c a n o ë - k a y a k , c o u r s e d ' o r i e n - t a t i o n , c y c l i s m e , e s c r i m e , e x c u r s i o n s à s k i s , e x c u r s i o n s e t s p o r t s d e p l e i n a i r , f i t n e s s , f o o t b a l l , g y m n a s t i q u e à l ' a r t i s t i q u e e t a u x a g r è s , g y m n a s t i q u e e t d a n s e , h a n d b a l l , h o c k e y s u r g l a c e , h o c k e y s u r t e r r e , j e u x n a t i o n a u x , j u d o , l u t t e g r é c o - r o m a i n e o u l i b r e , n a t a t i o n , p a t i n a g e , s a u t à s k i s , s k i , s k i d e f o n d , t e n n i s , t e n n i s d e t a b l e e t v o l l e y b a l l . 2 L e s d i s c i p l i n e s s o n t d i v i s é e s e n b r a n c h e s s p o r t i v e s e t e n p e t i t e s b r a n c h e s s p o r t i v e s . E n l i e u e t p l a c e d e s p r e s t a t i o n s u s u e l l e s d e l ' E F G S ( p a r e x e m p l e d i r e c t i o n d e l a b r a n c h e , d o c u m e n t s d i d a c t i q u e s , t r a d u c t i o n s ) l e s f é d é r a t i o n s r e s p o n s a b l e s d é s i g n é e s p o u r l e s p e t i t e s b r a n c h e s s p o r t i v e s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i - t é f o r f a i t a i r e . L ' E F G S p e u t l i e r l ' o c t r o i d e c e l l e - c i à d e s d i r e c t i v e s e t à d e s o b l i g a t i o n s . 3 A u d é b u t , t o u t e n o u v e l l e d i s c i p l i n e r e c o n n u e l ' e s t a u t i t r e d e p e t i t e b r a n c h e s p o r t i v e . 4 L ' E F G S r e c o n n a î t u n e d i s c i p l i n e c o m m e b r a n c h e s p o r t i v e s i e l l e p e u t e n p r i n c i p e j u s t i f i e r d ' u n e a c t i v i t é d e 3 0 0 0 0 u n i t é s - p a r t i c i p a n t s p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s . 5 T o u t e b r a n c h e s p o r t i v e q u i j u s t i f i e d ' u n e a c t i v i t é i n f é r i e u r e à 3 0 0 0 0 u n i t é s - p a r t i c i p a n t s p e n d a n t d e u x a n s p e u t ê t r e r a m e n é e a u r a n g d e p e t i t e b r a n c h e s p o r t i v e p a r l ' E F G S . 6 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t p e u t p r o p o s e r a u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) , l ' i n t r o d u c t i o n d e n o u v e l l e s d i s c i p l i n e s . A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 U n e p a r t i e d u c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e p e u t ê t r e u t i l i s é e p o u r d e s a c t i v i t é s c o m p l é m e n t a i r e s ( p a r e x e m p l e s é a n c e s d ' i n f o r m a t i o n o u p r a t i q u e d ' a u t r e s d i s c i - p l i n e s ) . A r t . 1 1 I n s i g n e s L e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S o u l ' E F G S r e m e t t e n t d e s i n s i g n e s a t t e s t a n t l a p a r t i c i p a t i o n e t l e s b o n n e s p e r f o r m a n c e s . 5 3J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 8 A r t . 1 3 , 2 e à 4 e a l . 2 P e u v e n t ê t r e p l a c é s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' é c o l e : a . L e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e J + S s o u s f o r m e d e c a m p ; b . L e s e x a m e n s d ' e n d u r a n c e J + S ; c . L e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e J + S f r a c t i o n n é s o r g a n i s é s e n d e h o r s d e l ' e n s e i g n e m e n t o b l i g a t o i r e . 3 e t 4 A b r o g é s A r t . 1 6 , t e r a l . 1 P e u v e n t ê t r e a d m i s a u x c o u r s d e m o n i t e u r s 1 l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t l e s é t r a n g e r s a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t o u d e s é j o u r , s ' i l s o n t a u m o i n s 1 8 a n s r é v o l u s d a n s l ' a n n é e d u c o u r s . L ' E F G S p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . A r t . 1 9 , 1 e ; 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t 3 e a l . 1 L e s p a r t i c i p a n t s q u i o n t s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n o u u n c o u r s d e m o n i t e u r s 1 , 2 o u 3 , o b t i e n n e n t , d u s e r v i c e c a n t o n a l J + S , u n e r e c o n n a i s s a n c e d e m o n i t e u r d e l a c a t é g o r i e e t d e l a b r a n c h e s p o r t i v e c o n c e r n é e s , c e s u r l a b a s e d e s q u a l i f i c a t i o n s d e c h e f d e c o u r s o u d e m o n i t e u r d e g r o u p e a t t r i b u é e s d a n s l e c a d r e d u c o u r s . I l s r e ç o i v e n t u n c e r t i f i c a t e t u n i n s i g n e d e m o n i t e u r . 2 L e s e r v i c e c a n t o n a l J + S r e c o n n a î t l e s m o n i t e u r s 1 c o m m e m o n i t e u r s 2 m ê m e s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s e x i g e n c e s f i x é e s a u l e z a l i n é a , m a i s à c o n d i t i o n : 3 D a n s c e r t a i n e s b r a n c h e s , c e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e , p a r a n a l o g i e , à l a r e - c o n n a i s s a n c e d e m o n i t e u r 3 . A r t . 1 9 a R e t r a i t e t p e r t e d e l a r e c o n n a i s s a n c e 1 L e s e r v i c e c a n t o n a l J + S p e u t retirer s a r e c o n n a i s s a n c e à u n m o n i t e u r : a . S ' i l c o m m e t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e u n e i n f r a c t i o n à s e s d e v o i r s d e m o n i t e u r ( a r t . 2 2 ) ; b . P o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s . 2 L e m o n i t e u r q u i n e r e m p l i t p a s s o n o b l i g a t i o n e n m a t i è r e d e p e r f e c t i o n n e m e n t ( a r t . 2 2 , 3 e a l . ) p e r d s a r e c o n n a i s s a n c e . D a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , i l p e u t l a r e c o u v r e r e n s ' a c q u i t t a n t p l u s t a r d d e c e t t e o b l i g a t i o n . A r t . 2 2 , 3 e a l . 3 U n m o n i t e u r e s t t e n u d e s u i v r e , t o u s l e s t r o i s a n s ( t o u s l e s c i n q a n s p o u r u n m a î t r e d i p l ô m é d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e o u d e s p o r t ) , u n c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t , o u d e s ' a c q u i t t e r d e s o n o b l i g a t i o n d e s e p e r f e c t i o n n e r , e n p a r t i c i p a n t à u n c o u r s s p é c i a l , u n c o u r s d e m o n i t e u r s d e s d e g r é s s u p é r i e u r s o u u n c o u r s d e c a d r e s , c e d a n s c h a q u e b r a n c h e d a n s l a q u e l l e i l e s t r e c o n n u . 5 4J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 8 A r t . 2 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 I l s s o n t r e c o n n u s e t e n g a g é s p a r l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S . 3 I l s p e u v e n t s e f o r m e r e n p a r t i c i p a n t à u n c o u r s f é d é r a l d e c o n s e i l l e r s . D a n s c e r t a i n e s b r a n c h e s , l ' E F G S p e u t , p o u r des r a i s o n s d e s é c u r i t é , d é c l a r e r c e c o u r s o b l i g a t o i r e . A r t . 2 8 , 2 e e t 3 e a l . 2 U n f o r m a t e u r o u e x p e r t d o i t s u i v r e a u m o i n s t o u s l e s t r o i s ans u n c o u r s c e n t r a l d a n s c h a c u n e des b r a n c h e s s p o r t i v e s d a n s l e s q u e l l e s i l e s t r e c o n n u . 3 L a f r é q u e n t a t i o n des c o u r s c e n t r a u x e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s c o n s e i l l e r s . A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 L a f o r m a t i o n d e s f o r m a t e u r s p e u t s e f a i r e p a r l e s f é d é r a t i o n s , à c o n d i t i o n d ' ê t r e c o m b i n é e a v e c c e l l e d e m o n i t e u r 3 . A r t . 3 1 a R e t r a i t e t p e r t e d e la r e c o n n a i s s a n c e L ' E F G S p e u t r e t i r e r s a r e c o n n a i s s a n c e à u n e x p e r t o u à u n f o r m a t e u r , e t l e c a n t o n , à u n c o n s e i l l e r o u à u n m o n i t e u r : a . S ' i l c o m m e t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e u n e i n f r a c t i o n à s e s d e v o i r s ; b . P o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s . 2 U n f o r m a t e u r o u u n e x p e r t qui n e r e m p l i t p a s s o n o b l i g a t i o n e n m a t i è r e d e p e r f e c t i o n n e m e n t ( a r t . 2 8 , 2 e a l . ) p e r d s a r e c o n n a i s s a n c e . D a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , i l p e u t la r e c o u v r e r e n s ' a c q u i t t a n t p l u s t a r d d e c e t t e o b l i g a t i o n . A r t . 3 5 , 1 " a l . , l e t . e 1 L e s c o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s sont: e . L a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s r é g i o n a u x J + S . E l l e e x a m i n e l e s d o c u m e n t s s e r v a n t d e b a s e d e d é c i s i o n e t d i s c u t e d e s t h è m e s d e l a c o n f é r e n c e des c h e f s des s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S . A r t . 3 9 , 1 e r a l . , l e t . b , c h . 3 e t a r t . 4 1 A b r o g é s A r t . 4 4 , 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 2 . . . L a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e l e s f r a i s r e l a t i f s à l ' e n t r e p o s a g e e t a u x t r a v a u x e x é c u t é s d a n s l e s a r s e n a u x f é d é r a u x e t c a n t o n a u x , a i n s i q u ' a u t r a n s p o r t d u m a t é r i e l d u l i e u d e l a l i v r a i s o n à celui d u c o u r s e t r e t o u r . 5 5J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 8 A r t . 5 0 A s s u r a n c e D a n s c h a q u e c a s , la c o u v e r t u r e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n é c e s s i t e l ' a n n o n c e p r é a l a b l e d e l a m a n i f e s t a t i o n à l ' o f f i c e c o m p é t e n t , a v e c i n d i c a t i o n d e la d a t e , d e l a d u r é e e t d u l i e u . A r t . 5 2 , l ' a l . , l e t . a , c h . 4 A b r o g é A n n e x e C h . 1 1 P r i n c i p e L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s e l o n l e s c h i f f r e s 4 . 2 , 5 . 2 e t 1 0 . 1 s o n t v e r s é e s d a n s l e u r t o t a l i t é s i le t r a v a i l e x é c u t é d a n s le c a d r e d e J + S d u r e a u m o i n s t r o i s h e u r e s ( v o y a g e i n c l u s ) . E n d e s s o u s d e t r o i s h e u r e s , l e s i n d e m n i t é s s o n t r é d u i t e s d e m o i t i é . E n c e q u i c o n c e r n e l e s c h i f f r e s 4 . 1 , 4 . 3 , 6 , 7 e t 8 , l a l i m i t e e s t d e q u a t r e h e u r e s d e t r a v a i l , v o y a g e e x c l u . C h . 4 4 Indemnisation d e s g u i d e s d e m o n t a g n e p a t e n t é s 4 . 1 E n g a g e m e n t c o m m e m o n i t e u r d a n s l e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e d ' a l p i n i s m e e t d ' e x c u r s i o n s à s k i s : — e n g a g e m e n t d ' u n e j o u r n é e e n t i è r e : i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 2 0 0 f r a n c s . 4 . 2 E n g a g e m e n t c o m m e c o n s e i l l e r d e c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e d ' a l p i - n i s m e e t d ' e x c u r s i o n s à s k i s : — e n g a g e m e n t d ' u n e j o u r n é e e n t i è r e : i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 2 0 0 f r a n c s . 4 . 3 E n g a g e m e n t c o m m e c h e f d e c o u r s o u f o r m a t e u r d a n s des c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s e t m o n i t e u r s , o r g a n i - s é s p a r l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S d a n s l e s b r a n c h e s a l p i n i s m e e t e x c u r s i o n s à s k i s : — e n g a g e m e n t d ' u n e j o u r n é e e n t i è r e : i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 2 0 0 francs. 1 . 1 5 6J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 8 C h . 6 . 3 6 . 3 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l è v e à : — 5 f r a n c s p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e m o n i t e u r s 1 e t 2 , a u x c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t , a i n s i q u ' a u x c o u r s s p é c i a u x ; — 1 0 f r a n c s p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e m o n i t e u r s 3 , a u x c o u r s d e f o r m a t e u r s d e m o n i t e u r s e t a u x c o u r s d e c o n s e i l l e r s ; — 2 0 f r a n c s p o u r l e s p a r t i c i p a n t s aux c o u r s d ' e x p e r t s e t a u x c o u r s c e n t r a u x ; — 5 0 f r a n c s p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s p r é p a r a t o i r e s des c a d r e s . C h . 7 . 2 7 . 2 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l è v e à : — 5 f r a n c s p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c - t i o n n e m e n t des m o n i t e u r s ; — 2 0 f r a n c s p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s c e n t r a u x . C h . 8 . 1 , n o t e ' ) ' ) A r t . 2 4 e t 2 5 d e l ' O d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s ( R S 4 1 5 . 0 1 ; R O 1 9 8 7 1 7 0 3 ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 1 8 9 1 5 7O r d o n n a n c e f i x a n t l a capacité f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 8 e t 1 9 8 9 d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 d e la l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t la p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o e f f i c i e n t s L a c a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s s e d é t e r m i n e s e l o n u n b a r è m e c o m p o s é des q u a t r e c o e f f i c i e n t s c i - a p r è s : I . R e v e n u c a n t o n a l R e v e n u c a n t o n a l p a r h a b i t a n t . I I . F o r c e f i s c a l e R e c e t t e s f i s c a l e s d e s c a n t o n s e t des c o m m u n e s p a r h a b i t a n t p o n d é r é e s p a r l ' i n d i c e d e la c h a r g e f i s c a l e g l o b a l e d e c h a q u e c a n t o n . I I I . C h a r g e f i s c a l e I n d i c e , i n v e r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l ( v a l e u r i n v e r s e ) , d e la c h a r g e f i s c a l e r e p r é s e n t é e p a r t o u s l e s i m p ô t s c a n t o - n a u x e t c o m m u n a u x , c o m p t e t e n u d e s i m p ô t s a c c e s - s o i r e s ( i m p ô t s s u r l e s i m m e u b l e s , i m p ô t s s u r l e s s u c - c e s s i o n s e t d o n a t i o n s , i m p ô t s s u r l e s m u t a t i o n s ) e t d e s v a r i a t i o n s des r e v e n u s c o n s é c u t i v e s a u r e n c h é r i s s e - m e n t . I V . Z o n e d e m o n t a g n e : M o y e n n e e n t r e l a p a r t e n p o u r - c e n t d e l a s u r f a c e c u l t i v a b l e n o n s i t u é e e n r é g i o n d e m o n t a g n e p a r r a p p o r t à l ' e n s e m b l e d e la s u r f a c e c u l t i v a b l e e t l e n o m b r e d ' h a b i t a n t s p a r k m 2 d e s u r f a c e t o t a l e s a n s l e s t e r r a i n s i n c u l t e s o u i n a b o r d a b l e s , l e s l a c s e t l e s r i - v i è r e s ; p o u r c e q u i e s t d e l a d e n s i t é d e l a p o p u l a t i o n , l e s c h i f f r e s - i n d i c e s d é p a s s a n t l a m o y e n n e s u i s s e s o n t f i x é s à 1 0 0 . A r t . 2 S t a t i s t i q u e s L e s d i f f é r e n t s c o e f f i c i e n t s s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s s t a t i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . L e s r e v e n u s des c a n t o n s e n 1 9 8 5 s e l o n l e s c o m p t e s n a t i o n a u x ; b . L e s r e c e t t e s f i s c a l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s e n m o y e n n e d e s a n n é e s R S 6 1 3 . 1 1 1 ) R S 6 1 3 . 1 5 8 1 9 8 7 - 9 4 0C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s R O 1 9 8 8 1 9 8 4 e t 1 9 8 5 a p r è s d é d u c t i o n d e s r e c e t t e s f i s c a l e s p e r ç u e s s u r l e s f r o n t a l i e r s s e l o n l a s t a t i s t i q u e F i n a n c e s p u b l i q u e s e n S u i s s e ; c . L a c h a r g e f i s c a l e e n m o y e n n e des a n n é e s 1 9 8 3 à 1 9 8 6 s e l o n l a s t a t i s t i q u e d e l a c h a r g e f i s c a l e ; d . L a s u r f a c e t o t a l e s a n s l e s t e r r a i n s i n c u l t e s o u i n a b o r d a b l e s , e t s a n s l e s l a c s e t l e s r i v i è r e s , s e l o n la s t a t i s t i q u e d e la s u p e r f i c i e d e l a S u i s s e d e 1 9 7 2 ; e . L a s u r f a c e c u l t i v a b l e e n r é g i o n d e m o n t a g n e s e l o n l e r e c e n s e m e n t d e l ' a g r i c u l t u r e d e l ' a n n é e 1 9 8 5 ; f . L e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d e s c a n t o n s d e l ' a n n é e e n q u e s t i o n . A r t . 3 M o d e d e c a l c u l 1 C h a c u n des c o e f f i c i e n t s e s t c o n v e r t i e n u n e s é r i e d ' i n d i c e s , l a m o y e n n e s u i s s e é t a n t f i x é e à 1 0 0 . 2 L e s s é r i e s d ' i n d i c e s s o n t c o n v e r t i e s d e m a n i è r e à c e q u e l e c h i f f r e - i n d i c e l e p l u s f a i b l e s o i t é g a l à 7 0 . L a f o r m u l e a p p l i q u é e e s t l a s u i v a n t e : ( I n d i c e — 1 0 0 ) x 3 0 + 1 0 0 1 0 0 — i n d i c e l e p l u s f a i b l e 3 U n e m o y e n n e p o n d é r é e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e s q u a t r e s é r i e s d ' i n d i c e s . L e s c o e f f i c i e n t s 1 e t 2 s o n t p o n d é r é s p a r l e f a c t e u r 1 , 5 e t l e s c o e f f i c i e n t s 3 e t 4 p a r l e f a c t e u r 1 . 4 L a m o y e n n e p o n d é r é e e s t c o n v e r t i e d e m a n i è r e à c e q u e l e c h i f f r e l e p l u s f a i b l e s o i t é g a l à 3 0 . L a f o r m u l e a p p l i q u é e e s t l a s u i v a n t e : ( I n d i c e — 1 0 0 ) x 7 0 + 1 0 0 1 0 0 — i n d i c e l e p l u s f a i b l e A r t . 4 I n d i c e s g é n é r a u x E t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r e m i e r à 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t calculés d ' a p r è s l e t a b l e a u e n a n n e x e , l e s i n d i c e s g é n é r a u x d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s s o n t l e s s u i v a n t s : Z o u g 2 1 1 T h u r g o v i e 8 5 B â l e - V i l l e 1 7 5 S a i n t - G a l l 8 2 G e n è v e 1 6 1 S o l e u r e 8 1 Z u r i c h 1 5 7 S c h w y z 8 0 B â l e - C a m p a g n e 1 0 7 T e s s i n 7 6 S c h a f f h o u s e 1 0 5 B e r n e 7 0 A r g o v i e 9 8 A p p e n z e l l R h . - E x t . 6 8 G l a r i s 9 1 L u c e r n e 6 2 U n t e r w a l d - l e - B a s 8 9 G r i s o n s 6 0 V a u d 8 5 F r i b o u r g 5 1 5 9C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s R O 1 9 8 8 N e u c h â t e l 4 5 V a l a i s 3 9 A p p e n z e l l R h . - I n t . 4 5 J u r a 3 1 U n t e r w a l d - l e - H a u t 4 0 U r i 3 0 A r t . 5 R é p a r t i t i o n des c a n t o n s e n g r o u p e s E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) r é g l a n t l ' é c h e l o n n e m e n t des s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s e t d ' a p r è s l e s c h i f f r e s - i n d i c e s , l e s c a n t o n s s e r é p a r t i s s e n t s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e e n t r o i s g r o u p e s c o m m e i l s u i t : C a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : C a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e : Z o u g , B â l e - V i l l e , G e n è v e , Z u r i c h ( 4 ) B â l e - C a m p a g n e , S c h a f f h o u s e , A r g o v i e , G l a r i s , U n - t e r w a l d - l e - B a s , V a u d , T h u r g o v i e , S a i n t - G a l l , S o - l e u r e , S c h w y z , T e s s i n , B e r n e , A p p e n z e l l R h . - E x t . , L u c e r n e , G r i s o n s ( 1 5 ) C a n t o n s ä f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : F r i b o u r g , N e u c h â t e l , A p p e n z e l l R h . - I n t . , U n t e r - w a l d - l e - H a u t , V a l a i s , J u r a , U r i ( 7 ) A r t . 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e n f a v e u r des o u v r a g e s s o n t s u b o r d o n n é e s a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s : a . L a d a t e d é t e r m i n a n t e p o u r l ' a p p l i c a t i o n des n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e e s t celle d e l ' o c t r o i d e l a s u b v e n t i o n p a r l a C o n f é d é - r a t i o n . b . S i , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e , u n e s u b v e n t i o n n e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e a c c o r d é e q u ' a p r è s l e d é b u t d e s t r a v a u x , e l l e s e r a c a l c u l é e p o u r l a t o t a l i t é d e l ' o u v r a g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l a m i s e e n c h a n t i e r . c . L o r s q u ' u n o u v r a g e e s t s u b v e n t i o n n é p a r é t a p e s , l a s u b v e n t i o n p o u r l ' e n - s e m b l e d e c e l u i - c i s e c a l c u l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u m o m e n t o ù la s u b v e n t i o n e s t o c t r o y é e a u t i t r e d e la p r e m i è r e é t a p e , à m o i n s q u ' i l n ' e n a i t é t é c o n v e n u a u t r e m e n t l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d u p r o j e t g é n é r a l . d . L e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s d u s à l ' e x t e n s i o n d u p r o j e t o u a u r e n c h é r i s s e m e n t s o n t s u b v e n t i o n n é s a u t a u x a p p l i c a b l e a u s u b s i d e d e b a s e . 2 L e s s u b v e n t i o n s o c t r o y é e s p o u r la c o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s c o u r a n t e s s o n t c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù celles-ci o n t é t é e n g a g é e s . 1 ) R S 6 1 3 . 1 2 6 0C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s R O 1 9 8 8 3 Les p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s à la r é p a r t i t i o n des q u o t e s - p a r t s des c a n t o n s a u x r e c e t t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n d e l ' a n n é e 1 9 8 8 . ' L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s d e s c a n t o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ainsi q u ' à l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é p o u r l ' a n n é e 1 9 8 8 . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 8 5 6 1N D é t e r m i n a t i o n d e la c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 8 / 8 9 ( a r t . 4 ) C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s A n n e x e 1 0 0S u i s s e . . . 1 0 0 , 0 00 , 0 00 , 0 01 0 0 , 0 01 0 0 , 0 01 0 0 , 0 01 0 0 , 0 01 0 0 , 0 0 C o e f f i c i e n t 1 R e v e n u c a n t o - n a l 1 9 8 5 C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 , 5 C o e f f i c i e n t 2 F o r c e f i s c a l e 1 9 8 4 / 1 9 8 5 C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 , 5 C o e f f i c i e n t 3 C h a r g e f i s c a l e 1 9 8 3 - 1 9 8 6 C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 C o e f f i c i e n t 4 Z o n e d e m o n t a g n e C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 M o y e n n e p o n d é r é e E c a r t p a r r a p p o r t à 1 0 0 E c a r t c o r r i g é i a r 1 0 0 r a p p o r t I n d i c e g é n é r a l a v a n t a r r o n d i s s e - m e n t C a n t o n s a p r è s a r r o n d i s s e - m e n t Z H B E L U U R S Z O W N W G L Z G F R S O B S B L S H A R A l S G G R A G T G T I V D V S N E G E J U 1 2 8 , 1 7 8 7 , 2 6 7 6 , 2 6 7 2 , 4 0 8 3 , 3 5 7 0 , 0 0 9 2 , 9 4 1 1 9 , 0 3 1 7 7 , 6 6 8 3 , 4 7 8 6 , 6 1 1 5 8 , 1 8 1 0 0 , 8 8 9 3 , 7 3 7 9 , 0 9 7 6 , 2 0 8 3 , 4 2 8 9 , 9 2 9 5 , 2 5 7 9 , 7 7 7 8 , 9 5 9 7 , 4 3 7 1 , 8 8 8 2 , 2 7 1 3 5 , 8 9 7 1 , 1 7 1 2 4 , 1 7 8 9 , 0 5 8 1 , 5 0 7 0 , 0 0 8 8 , 6 5 7 6 , 4 6 9 3 , 6 9 8 6 , 3 9 1 3 7 , 5 0 7 6 , 6 6 8 9 , 8 7 1 2 8 , 9 5 1 0 1 , 0 9 9 8 , 4 9 8 9 , 2 3 7 6 , 8 8 9 0 , 3 3 8 8 , 6 7 9 2 , 0 4 9 3 , 0 3 1 0 0 , 9 9 9 4 , 5 4 , 8 0 , 2 4 7 9 , 4 2 1 3 7 , 7 7 7 3 , 5 4 1 1 5 , 9 2 8 5 , 3 4 9 3 , 5 5 8 7 , 1 2 1 2 0 , 6 4 9 6 , 1 3 1 1 8 , 2 1 9 9 , 3 3 1 3 0 , 4 0 7 6 , 0 9 9 8 , 2 2 9 2 , 4 4 1 0 3 , 7 6 1 1 0 , 5 9 1 0 7 , 8 9 9 9 , 1 1 1 0 8 , 6 7 9 1 , 1 5 1 0 5 , 7 6 1 0 4 , 3 6 1 0 0 , 9 1 7 8 , 8 7 8 2 , 1 0 7 0 , 0 0 8 8 , 0 1 7 3 , 0 5 1 0 8 , 7 7 9 5 , 6 2 1 0 2 , 1 2 7 3 , 6 1 8 4 , 9 4 7 6 , 9 8 8 2 , 9 3 7 6 , 3 8 9 6 , 6 1 9 6 , 5 4 1 0 3 , 5 0 1 1 0 , 7 2 1 0 5 , 9 8 1 1 0 , 6 8 8 2 , 8 4 7 1 , 8 7 9 8 , 7 7 7 0 , 0 0 1 1 0 , 2 5 1 1 0 , 1 1 8 6 , 0 9 1 0 6 , 1 7 7 9 , 6 9 8 8 , 9 8 1 1 0 , 7 2 8 5 , 5 5 1 2 0 , 6 4 8 9 , 0 9 8 6 , 4 6 7 4 , 8 6 9 2 , 7 1 7 8 , 5 6 9 6 , 2 2 9 6 , 7 7 1 3 9 , 9 5 8 2 , 5 6 9 3 , 2 9 1 2 6 , 7 7 1 0 2 , 5 4 1 0 1 , 9 2 8 8 , 6 4 8 0 , 1 2 9 3 , 6 1 8 5 , 8 1 9 9 , 3 9 9 4 , 7 3 9 1 , 3 8 9 4 , 6 0 7 7 , 9 9 8 0 , 3 0 1 2 1 , 8 4 7 5 , 1 3 2 0 , 6 4 - 1 0 , 9 1 - 1 3 , 5 4 - 2 5 , 1 4 - 7 , 2 9 - 2 1 , 4 4 - 3 , 7 8 - 3 , 2 3 3 9 , 9 5 - 1 7 , 4 4 - 6 , 7 1 2 6 , 7 7 2 , 5 4 1 , 9 2 - 1 1 , 3 6 - 1 9 , 8 8 - 6 , 3 9 - 1 4 , 1 9 - 0 , 6 1 - 5 , 2 7 - 8 , 6 2 - 5 , 4 0 - 2 2 , 0 1 - 1 9 , 7 0 2 1 , 8 4 - 2 4 , 8 7 5 7 , 4 8 - 3 0 , 3 9 - 3 7 , 7 0 - 7 0 , 0 0 - 2 0 , 2 9 - 5 9 , 7 1 - 1 0 , 5 4 - 9 , 0 0 1 1 1 , 2 5 - 4 8 , 5 6 - 1 8 , 6 9 7 4 , 5 5 7 , 0 7 5 , 3 5 - 3 1 , 6 3 - 5 5 , 3 7 - 1 7 , 7 9 - 3 9 , 5 3 - 1 , 7 1 - 1 4 , 6 7 - 2 4 , 0 0 - 1 5 , 0 4 - 6 1 , 2 8 - 5 4 , 8 5 6 0 , 8 3 - 6 9 , 2 5 1 5 7 , 4 8 6 9 , 6 1 6 2 , 3 0 3 0 , 0 0 7 9 , 7 1 4 0 , 2 9 8 9 , 4 6 9 1 , 0 0 2 1 1 , 2 5 5 1 , 4 4 8 1 , 3 1 1 7 4 , 5 5 1 0 7 , 0 7 1 0 5 , 3 5 6 8 , 3 7 4 4 , 6 3 8 2 , 2 1 6 0 , 4 7 9 8 , 2 9 8 5 , 3 3 7 6 , 0 0 8 4 , 9 6 3 8 , 7 2 4 5 , 1 5 1 6 0 , 8 3 3 0 , 7 5 1 5 7 7 0 6 2 3 0 8 0 4 0 8 9 9 1 2 1 1 5 1 8 1 1 7 5 1 0 7 1 0 5 6 8 4 5 8 2 6 0 9 8 8 5 7 6 8 5 3 9 4 5 1 6 1 3 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u m o y e n d e l a p a r t c a n t o n a l e a u p r o d u i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d e s a n n é e s 1 9 8 8 e t 1 9 8 9 d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 d e la l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t la p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : Q u o t e s - p a r t s a u t i t r e d e l a p é r é q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t l a c o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s A r t i c l e p r e m i e r 1 L a q u o t e - p a r t à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d e s t i n é e à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s ( q u o t e - p a r t d e l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ) e s t u t i l i s é e c o m m e i l s u i t : a . D i x t r e i z i è m e s s o n t r é p a r t i s d ' a p r è s la c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t l a p o p u l a t i o n des c a n t o n s ( p é r é q u a t i o n s e l o n la c a p a c i t é f i n a n c i è r e ) ; b . T r o i s t r e i z i è m e s s o n t a f f e c t é s à l a c o m p e n s a t i o n des r é p e r c u s s i o n s f i n a n - c i è r e s r é s u l t a n t d e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n des t â c h e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s e t d e l a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n d e la p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( c o m p e n s a t i o n des r i g u e u r s ) . 2 L e s r e s s o u r c e s d e s t i n é e s à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e d ' u n e a n n é e s o n t c a l c u l é e s d ' a p r è s l e s m o n t a n t s e n c a i s s é s a u t i t r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p a r l a C o n f é d é r a - t i o n a u c o u r s d e c e t t e m ê m e a n n é e . 3 Les r e s s o u r c e s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s c a n t o n s a u d é b u t d e l ' a n n é e s u i v a n t e . S e c t i o n 2 : P é r é q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e A r t . 2 P r i n c i p e s d e r é p a r t i t i o n L e s r e s s o u r c e s a f f e c t é e s à la p é r é q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e s o n t r é p a r t i e s c o m m e i l s u i t : a . 5 5 p o u r c e n t e n t r e t o u s l e s c a n t o n s d ' a p r è s l e c h i f f r e d e l a p o p u l a t i o n ; b . 4 5 p o u r c e n t e n t r e l e s c a n t o n s d o n t l ' i n d i c e d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e e s t i n f é r i e u r à 1 2 0 p o i n t s , s e l o n u n e é c h e l l e m o b i l e e t p r o g r e s s i v e é t a b l i e e n f o n c t i o n d e la c a p a c i t é f i n a n c i è r e . R S 6 1 3 . 1 3 1 ) R S 6 1 3 . 1 1 9 8 7 - 9 5 7 6 3P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e R O 1 9 8 8 A r t . 3 C l é d e r é p a r t i t i o n 1 L e s r e s s o u r c e s s o n t r é p a r t i e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à u n c o e f f i c i e n t g l o b a l q u i r é s u l t e d e l ' a d d i t i o n des c o e f f i c i e n t s 1 e t 2 . 2 L e c o e f f i c i e n t 1 c o r r e s p o n d a u chiffre d e la p o p u l a t i o n d u c a n t o n . 3 L e c o e f f i c i e n t 2 e s t c a l c u l é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . P o u r c h a q u e c a n t o n d o n t l ' i n d i c e d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e e s t i n f é r i e u r à 1 2 0 , o n c a l c u l e l ' é c a r t e n t r e 1 2 0 e t l ' i n d i c e d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n ; b . L ' é c a r t e s t é l e v é à l a p u i s s a n c e 1 , 5 ; c . L ' é c a r t p o n d é r é e s t m u l t i p l i é p a r l e c h i f f r e d e la p o p u l a t i o n d u c a n t o n ; d . L e s v a l e u r s o b t e n u e s s o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t d e m a n i è r e q u e l e u r s o m m e s o i t é g a l e à n e u f o n z i è m e s d e l a p o p u l a t i o n t o t a l e d u p a y s . ' L a r é p a r t i t i o n , c a l c u l é e c h a q u e a n n é e , s ' o p è r e s e l o n l e m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e 1 d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 B a s e s d e c a l c u l 1 L e chiffre d e l a p o p u l a t i o n e s t c e l u i d u d e r n i e r r e l e v é d e l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e . 2 L a c a p a c i t é f i n a n c i è r e e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e s i n d i c e s c a l c u l é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s , p o u r l ' a n n é e p o u r l a q u e l l e la r é p a r t i t i o n e s t e f f e c t u é e . S e c t i o n 3 : C o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s A r t . 5 P r i n c i p e s d e r é p a r t i t i o n L a c o m p e n s a t i o n des r i g u e u r s v i s e à r é p a r t i r e n t r e l e s c a n t o n s , l e p l u s é q u i t a b l e - m e n t p o s s i b l e e t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r f o r c e f i s c a l e , l e s r é p e r c u s s i o n s f i n a n c i è r e s i m p o r t a n t e s d e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t c e l l e s d e l a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n d e la p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e . A r t . 6 R é p e r c u s s i o n s f i n a n c i è r e s d e la n o u v e l l e r é p a r t i t i o n des t â c h e s L e s d i m i n u t i o n s d e c h a r g e s ( + ) e t a u g m e n t a t i o n s d e c h a r g e s ( — ) r é s u l t a n t d e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n des t â c h e s s o n t d é t e r m i n a n t e s p o u r l e c a l c u l d e la c o m p e n s a - t i o n des r i g u e u r s p o u r c h a q u e c a n t o n e n 1 9 8 8 e t 1 9 8 9 , c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u s u i v a n t : C a n t o n s R é p e r c u s s i o n s e n 1 0 0 0 f r a n c s 1 9 8 8 1 9 8 9 Z u r i c h 8 7 7 9 8 1 3 1 B e r n e — 3 7 2 9 9 — 3 9 1 8 2 L u c e r n e — 1 3 0 8 4 — 1 3 6 9 5 6 4P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e R O 1 9 8 8 C a n t o n s R é p e r c u s s i o n s e n 1 0 0 0 f r a n c s 1 9 8 8 1 9 8 9 U r i — 6 5 9 — 6 9 4 S c h w y z — 8 4 7 — 9 2 5 O b w a l d — 6 2 1 — 6 5 3 N i d w a l d — 1 5 6 — 1 7 6 G l a r i s — 1 7 2 — 2 0 6 Z o u g 9 2 2 9 0 8 F r i b o u r g — 1 1 0 1 4 — 1 1 4 8 2 S o l e u r e — 2 2 7 6 — 2 4 9 3 B â l e - V i l l e 1 1 6 1 9 6 5 B â l e - C a m p a g n e — 1 0 9 — 2 4 9 S c h a f f h o u s e 4 6 9 4 2 9 A p p e n z e l l R h . - E x t — 9 0 1 — 9 6 3 A p p e n z e l l R h . - I n t . — 4 6 7 — 4 8 9 S a i n t - G a l l — 7 7 0 3 — 8 2 0 9 G r i s o n s — 2 5 9 5 — 2 7 6 3 A r g o v i e 9 4 1 7 0 2 T h u r g o v i e — 1 9 1 4 — 2 0 9 6 T e s s i n — 1 8 1 4 3 — 1 8 9 4 5 V a u d — 3 3 1 9 3 — 3 4 7 2 0 V a l a i s — 4 5 6 1 — 4 7 9 4 N e u c h â t e l — 1 1 2 9 8 — 1 1 7 7 8 G e n è v e — 5 9 9 5 — 6 4 8 0 J u r a — 4 3 6 7 — 4 5 4 7 T o t a l — 1 4 5 1 0 2 — 1 5 4 4 0 4 A r t . 7 C a l c u l d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s A p a r t i r d e s r é p e r c u s s i o n s f i n a n c i è r e s d e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s , o n d é t e r m i n e r a d a n s l ' o r d r e c i - a p r è s l e s é l é m e n t s n é c e s s a i r e s a u c a l c u l d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s : a . R é p e r c u s s i o n s d e l a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n d e l a p é r é q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e . C e l l e s - c i é q u i v a l e n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e 1 . L a r é p a r t i t i o n d e t r o i s q u a r t s d e l a q u o t e - p a r t c a n t o n a l e d ' a p r è s l e s e n c a i s s e m e n t s d ' i m p ô t s e t d ' u n q u a r t a u t i t r e d e l a p é r é q u a t i o n f i n a n - c i è r e d ' a p r è s l e d r o i t e n v i g u e u r e n 1 9 8 5 , d ' u n p a r t , e t 2 . L a r é p a r t i t i o n d e 1 7 / 3 0 e d e l a q u o t e - p a r t d ' a p r è s l e s e n c a i s s e m e n t s d ' i m p ô t s e t d e 1 0 A o e a u t i t r e d e l a p é r é q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d ' a p r è s l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s ( c f . m o d è l e d e c a l c u l f i g u r a n t à l ' a n n e x e 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ) , d ' a u t r e p a r t ; b . M o n t a n t t o t a l r é s u l t a n t d e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t d e l a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n d e l a p é r é q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e ; 6 5P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e R O 1 9 8 8 c . C h a r g e s d u e s à l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s . E l l e s c o r r e s p o n d e n t a u x r é p e r c u s s i o n s d e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s r é p a r t i e s p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t d ' a p r è s l a f o r c e f i s c a l e . L a f o r c e f i s c a l e e s t c o n s t i t u é e p a r l e s r e c e t t e s d ' i m p ô t s d e s c a n t o n s e t c o m m u n e s e n m o y e n n e d e s a n n é e s 1 9 8 4 e t 1 9 8 5 p o n d é r é e s p a r l ' i n d i c e d e l a c h a r g e f i s c a l e ; d . D i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t t o t a l r é s u l t a n t d e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t d e l a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n d e l a p é r é q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e , d ' u n e p a r t , e t l e s c h a r g e s s e l o n l e t t r e c , d ' a u t r e p a r t ; e . L e s m o n t a n t s a u t i t r e d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s s o n t r é p a r t i s d ' a p r è s l e s d i f f é r e n c e s p o s i t i v e s c a l c u l é e s s e l o n l a l e t t r e d ( c f . m o d è l e d e c a l c u l f i g u r a n t à l ' a n n e x e 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ) . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 8 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 e t s ' a p p l i q u e a u x r e n t r é e s d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d e s a n n é e s 1 9 8 8 e t 1 9 8 9 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 8 9 6 6A n n e x e 1 ( a r t . 3 , 4 e a l . ) M o d è l e d e c a l c u l C h i f f r e s p r o v i s o i r e s 1 9 8 8 P é r é q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e a u m o y e n d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 1 9 8 8 2 6 7 C a n t o n s d ' a p r è s l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e ( 1 9 8 8 / 8 9 ) R é p a r t i t i o n s e l o n l a p o p u l a t i o n ( 5 5 % ) R é p a r t i t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e ( 4 5 % ) R é p a r t i t i o n t o t a l e C h i f f r e d e l a p o p u l a t i o n = c o e f f i c i e n t 1 ( p o p u l a t i o n m o y e n n e 1 9 8 6 ) I n d i c e d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e E c a r t s i m p l e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e p a r r a p o r t à 1 2 0 E c a r t s i m p l e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e é l e v é à l a p u i s s a n c e 1 , 5 C o l o n n e 2 X c o l o n n e 5 C o l o n n e 6 r é d u i t e p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t à 9 / 1 1 d e l a s o m m e d e l a c o l o n n e 2 = c o e f f i c i e n t 2 2 ) C o e f f i c i e n t 1 + c o e f f i c i e n t 2 = c o e f f i c i e n t g l o b a l C a n t o n s f o r t s Z o u g B â l e - V i l l e G e n è v e Z u r i c h C a n t o n s m o y e n s B â l e - C a m p a g n e . S c h a f f h o u s e A r g o v i e G l a r i s N i d w a l d V a u d T h u r g o v i e 1 0 607171 4 0 7 2 4 4 2 4 8 7 9 8 1 4 7 5 7 7 8 2 8 2 5 4 0 2 4 0 2 1 1 4 9 4 0 5 5 6 3 9 9 8 3 8 2 5 3 6 7 8 0 1 4 1 2 1 1 6 9 2 0 4 2 0 0 3 6 1 8 7 3 2 3 9 8 5 4 8 1 3 8 6 4 1 i l P o u r l e s c a n t o n s d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e i n f é r i e u r e à 1 2 0 p o i n t s - i n d . c e . 2 ) 9 / u c o r r e s p o n d e n t a u r a p p o r t d e 4 5 % ( r é p a r t i t i o n s e l o n l a c a p a c i t e f i n a n c i è r e ) s u r 5 5 % ( r é p a r t i t i o n s e l o n l a p o p u l a t i o n ) . 3 2 1 1 1 7 5 1 6 1 1 5 7 1 0 7 1 0 5 9 8 9 1 8 9 8 5 8 5 4 1 3 1 5 2 2 2 9 3 1 3 5 3 5 5 4 7 5 8 1 0 3 1 5 6 1 7 3 2 0 7 2 0 7 8 8 1 8 0 0 1 9 6 3 0 0 3 6 7 9 0 0 1 1 3 7 3 0 0 2 6 3 0 8 0 8 4 2 2 1 6 4 2 1 0 4 5 7 0 3 6 5 0 0 3 2 9 5 3 6 4 8 3 3 1 7 4 1 8 1 8 0 0 1 9 6 3 0 0 3 6 7 9 0 0 1 1 3 7 3 0 0 2 2 6 3 0 0 7 0 1 0 0 4 7 2 9 0 0 3 7 0 0 0 3 1 3 0 0 5 5 5 1 0 0 1 9 3 1 0 0 b a i a p u e m ; u o i ; ea I a i a u u u g u o R u n b a i a d 1 876432 C a n t o n s d ' a p r è s l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e ( 1 9 8 8 / 8 9 ) R é p a r t i t i o n s e l o n l a p o u l a t i o n ( 5 5 % ) R é p a r t i t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e ( 4 5 % ) R é p a r t i t i o n t o t a l e C h i f f r e d e l a p o p u l a t i o n = c o e f f i c i e n t 1 ( p o p u l a t i o n m o y e n n e 1 9 8 6 ) I n d i c e d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e E c a r t s i m p l e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e p a r r a p p o r t à 1 2 0 ' 1 E c a r t s i m p l e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e é l e v é à l a p u i s s a n c e 1 , 5 C o l o n n e 2 x c o l o n n e 5 C o l o n n e 6 r é d u i t e p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t à 9 / 1 1 d e l a s o m m e d e l a c o l o n n e 2 = c o e f f i c i e n t 2 2 ) C o e f f i c i e n t 1 + c o e f f i c i e n t 2 = c o e f f i c i e n t g l o b a l 8 2 8 1 8 0 7 6 7 0 6 8 6 2 6 0 5 1 4 5 4 5 4 0 3 9 3 1 3 0 S a i n t - G a l l S o l e u r e S c h w y z T e s s i n B e r n e A p p e n z e l l R h : E x t . L u c e r n e G r i s o n s C a n t o n s faibles F r i b o u r g N e u c h â t e l A p p e n z e l l R h : I n t . O b w a l d V a l a i s J u r a U r i 4 0 5 9 0 0 2 2 0 0 0 0 1 0 3 8 0 0 2 8 0 8 0 0 9 3 0 7 0 0 4 9 7 0 0 3 0 7 8 0 0 1 7 4 6 0 0 1 9 4 9 0 0 1 5 6 9 0 0 1 3 3 0 0 2 8 1 0 0 2 3 8 2 0 0 6 5 1 0 0 3 4 0 0 0 9 5 0 8 1 1 5 4 5 3 5 8 2 0 8 3 2 6 2 5 9 5 5 4 8 1 9 5 5 1 2 5 3 2 9 0 5 2 1 4 1 1 8 6 3 6 3 7 3 1 3 5 9 5 9 8 2 8 8 1 1 4 6 7 4 7 1 1 1 7 0 8 3 0 8 1 0 1 9 0 9 5 3 9 8 6 3 8 6 0 3 2 0 1 0 6 7 2 3 1 7 3 6 4 7 8 0 0 5 4 6 5 9 5 4 3 2 9 0 2 9 7 0 9 3 2 9 6 8 7 1 8 5 7 9 2 9 1 0 5 3 2 8 4 1 7 3 1 1 4 0 9 6 4 6 4 6 2 0 4 7 1 4 3 1 2 8 1 3 7 1 3 8 7 3 4 0 3 5 3 3 6 4 2 9 9 5 4 6 9 7 1 9 6 0 2 1 1 1 1 8 9 5 2 8 1 0 0 6 5 8 7 3 5 5 8 7 4 0 5 7 9 2 1 9 4 8 5 3 5 6 4 9 7 3 2 0 7 1 6 6 4 1 1 4 3 2 0 7 7 9 2 3 1 4 5 5 9 7 1 5 8 2 2 4 0 5 1 0 2 6 4 4 3 2 5 4 9 7 8 1 9 B 4 0 3 1 1 2 5 4 6 2 8 1 3 4 6 5 8 T o t a l 6 5 7 2 9 0 0 1 5 5 0 9 5 6 0 5 5 5 3 7 7 8 2 7 1 1 9 5 0 7 2 71 0 0 1 ) P o u r l e s c a n t o n s d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e i n f é r i e u r e à 1 2 0 p o i n t s - i n d ' c e . 2 ) 9 / i t c o r r e s p o n d e n t a u r a p p o r t d e 4 5 % ( r é p a r t i t i o n s e l o n l a c a p a c i t e f i n a n c i è r e ) s u r 5 5 % ( r é p a r t i t i o n s e l o n l a p o p u l a t i o n ) . 3 8 3 9 4 0 4 4 5 0 5 2 5 8 6 0 6 9 7 5 7 5 8 0 8 1 8 9 9 0 5 2 3 4 2 4 4 2 5 3 2 9 2 3 5 4 3 7 5 4 4 2 4 6 5 5 7 3 6 5 0 6 5 0 7 1 6 7 2 9 8 4 0 8 5 4A n n e x e 2 ( a r t . 7 , l e t . a ) M o d è l e d e c a l c u l C h i f f r e s p r o v i s o i r e s 1 9 8 8 N o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n d e l a p é r é q u a t i o n d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e a u m o y e n d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 1 9 8 8 E n f r a n c s P a r t d e l a p é r é q u a t i o n d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n - c i è r e ( 1 0 % ) D i f f é r e n c e r é g l e m e n t a t i o n 1 9 8 5 / n o u - v e l l e r é g l e m e n - t a t i o n : c h a r g e = + ; d é c h a r g e = — C a n t o n s R é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n 1 9 8 5 N o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n ( s a n s c o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s ) T o t a l ( 3 0 % ) T o t a l ( 2 7 % ) Z u r i c h B e r n e L u c e r n e U r i S c h w y z O b w a l d N i d w a l d G l a r i s Z o u g F r i b o u r g . . . S o l e u r e B â l e - V i l l e . . B â l e - C a m p a g n e S c h a f f h o u s e A p p e n z e l l R h : E x t . . . . . 3 9 0 6 3 4 1 6 9 1 4 9 7 4 3 9 8 3 4 9 5 8 3 0 2 0 5 0 1 5 4 5 8 2 3 1 1 7 2 8 5 5 5 6 7 7 6 7 9 6 2 2 3 2 0 1 0 7 8 3 4 1 0 9 4 8 2 0 2 2 7 4 5 6 5 8 1 5 1 3 4 0 3 0 6 0 9 9 7 1 9 9 1 8 7 5 4 4 1 6 2 1 0 1 4 1 6 1 5 6 3 1 0 4 6 7 4 7 9 2 4 7 2 7 0 5 0 1 0 0 8 1 0 6 5 9 3 7 8 5 0 4 0 6 6 5 5 7 1 6 9 9 5 0 6 5 2 1 4 7 5 1 1 7 0 2 4 4 2 4 0 2 2 7 8 2 9 1 8 1 6 5 6 7 4 6 2 8 2 5 2 7 4 6 1 9 8 0 1 9 0 2 3 9 7 5 7 8 5 1 2 4 9 3 1 1 4 4 0 2 7 9 7 5 5 5 6 0 1 7 7 4 1 5 3 6 1 2 1 9 2 5 0 5 5 4 6 4 2 8 7 4 3 3 4 2 6 1 1 5 7 2 6 2 7 3 2 6 2 3 8 0 6 1 0 3 1 8 9 3 7 1 2 0 6 4 7 2 2 1 3 5 6 6 3 2 8 9 6 4 7 6 9 7 3 7 3 9 1 0 8 9 7 5 3 8 3 2 5 1 1 1 0 1 1 7 4 9 7 2 6 6 9 0 9 3 2 4 1 8 1 8 9 5 3 8 1 6 0 2 7 6 5 6 2 9 5 1 4 5 8 1 7 1 1 3 1 3 9 8 9 8 3 7 4 6 2 7 2 6 3 7 8 9 4 5 7 1 7 4 6 6 3 9 3 4 2 0 6 7 5 7 7 2 7 0 1 9 7 8 1 4 7 4 6 5 7 1 6 4 1 9 4 9 3 4 4 9 7 2 7 0 2 5 7 1 2 0 1 6 7 3 4 3 9 3 8 6 4 1 1 1 4 4 7 0 1 0 6 9 9 8 4 8 7 9 0 8 7 6 2 6 7 5 6 7 6 8 7 1 2 3 0 7 8 8 4 3 4 6 2 9 4 5 7 8 8 0 0 0 1 3 8 1 1 5 7 6 3 4 1 5 8 1 1 4 6 3 2 9 7 2 4 5 7 3 3 8 8 5 3 0 4 8 5 9 7 8 8 3 4 5 9 1 2 5 9 2 4 1 0 8 3 4 9 1 1 6 6 2 3 0 3 1 5 6 2 9 7 1 9 5 0 0 3 6 1 5 6 7 9 1 8 3 7 3 6 2 7 1 3 5 0 4 2 3 6 2 1 8 7 4 1 8 3 7 5 7 3 0 4 1 1 7 8 9 5 9 5 2 9 0 4 2 7 3 4 1 0 0 1 8 2 2 0 1 0 2 4 2 6 5 4 1 1 5 3 5 9 9 5 7 6 5 0 1 7 3 7 6 9 0 8 8 5 2 9 4 9 8 2 0 3 6 5 8 5 1 0 1 6 8 9 5 6 7 4 4 1 8 9 1 5 7 0 3 4 6 3 1 4 7 0 0 5 9 9 5 2 6 4 7 7 1 5 1 4 3 3 5 9 0 1 3 6 7 6 1 2 2 — 2 1 6 9 6 8 3 5 8 1 0 7 2 3 0 0 7 1 7 1 8 2 2 0 6 8 2 0 3 0 3 3 3 1 9 9 7 5 2 3 6 4 8 2 2 3 6 8 4 0 1 2 1 4 6 1 6 0 7 3 2 8 3 1 0 1 6 5 1 3 5 2 4 8 6 0 7 5 1 3 2 7 0 5 7 P a r t d ' a p r è s l e r e n d e m e n t d e l ' i m p ô t ( 2 2 , 5 % ) P a r t d e l a p é r é - q u a t i o n f i n a n - c i è r e ( 7 , 5 % ) P a r t d ' a p r è s l e r e n d e m e n t d e l ' i m p ô t ( 1 7 % ) a , a a t a u u u g u o l ; u n b a i a da i a t a u u u g u o p u n b a i a d P a r t d ' a p r è s l e r e n d e m e n t d e l ' i m p ô t ( 2 2 , 5 % ) P a r t d e l a p é r é - q u a t i o n f i n a n - c i è r e ( 7 , 5 % ) P a r t d ' a p r è s l e r e n d e m e n t d e l ' i m p ô t ( 1 7 % ) P a r t d e l a p é r é q u a t i o n d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n - c i é r e ( 1 0 % ) D i f f é r e n c e r i g l e m e n t a t i o n 1 9 8 5 / n o u - v e l l e r é g l e m e n - t a t i o n : d t a r g e = + ; 3 é c h a r g e = — C a n t o n s R é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n 1 9 8 5 N o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n ( s a n s c o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s ) T o t a l ( 3 0 % ) T o t a l ( 2 7 % ) A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . . S a i n t - G a l l . . G r i s o n s . . . . A r g o v i e . . . . Thurgovie . . T e s s i n V a u d V a l a i s N e u c h â t e l . G e n è v e J u r a 2 0 7 7 3 0 3 7 0 4 9 4 7 1 1 3 7 9 6 9 4 7 5 8 9 2 8 0 8 3 7 2 0 5 5 4 2 3 8 5 6 1 1 8 4 1 4 1 3 1 6 3 6 4 2 0 2 9 7 6 2 8 7 9 2 2 0 7 0 2 6 3 1 3 6 2 5 4 1 6 2 6 4 6 0 4 6 0 2 0 9 9 4 4 1 3 5 9 0 1 8 2 4 2 2 1 4 1 0 8 6 3 1 1 6 6 8 0 1 1 6 1 9 7 1 1 8 2 7 5 3 7 0 5 9 4 6 5 6 1 4 7 3 4 0 8 2 2 5 3 5 2 4 7 6 7 0 8 8 7 7 1 3 7 3 4 1 2 3 9 5 1 0 1 4 1 7 6 7 4 4 1 0 6 3 9 6 5 3 5 6 0 1 1 0 5 6 1 1 2 0 4 4 7 6 3 8 3 6 7 5 1 3 5 6 8 3 6 5 5 4 7 3 1 7 8 1 9 7 8 9 3 7 0 5 8 5 4 1 4 4 6 8 3 7 3 5 1 1 4 3 9 6 7 8 9 6 1 8 8 5 5 5 6 1 1 5 6 9 5 1 8 5 3 2 6 2 6 7 1 2 8 6 8 8 0 4 8 6 7 4 5 6 6 3 2 1 5 5 2 9 8 6 9 4 2 4 0 0 5 7 9 9 9 4 5 8 6 2 8 2 2 4 8 7 5 0 9 1 6 6 7 5 3 1 0 1 0 2 9 4 7 5 8 9 4 8 8 1 2 3 6 2 5 6 9 7 3 0 4 3 7 0 1 6 7 2 2 7 0 8 9 4 8 2 3 8 1 4 7 7 9 2 1 9 7 0 8 9 3 6 3 3 5 6 5 4 1 6 5 6 6 5 6 8 1 0 4 9 9 2 3 3 9 6 3 0 3 1 5 0 9 0 2 1 8 5 7 1 6 4 1 5 1 2 7 6 0 5 4 1 3 9 2 4 8 9 6 9 6 4 3 4 3 5 5 7 7 7 5 3 0 1 0 5 6 0 4 4 2 4 3 5 2 3 8 8 0 5 7 5 9 6 5 9 9 5 1 5 6 1 1 5 4 3 8 7 2 4 1 0 9 0 5 4 6 9 9 0 4 0 0 1 2 4 8 0 4 7 5 3 2 0 0 0 8 8 4 1 3 7 4 9 6 9 4 3 2 1 9 2 4 3 3 3 0 3 1 1 4 8 4 3 2 1 4 1 5 1 2 5 5 1 7 6 8 9 4 7 8 2 2 0 8 2 4 5 5 - 1 8 2 5 4 9 1 - 1 5 3 0 4 9 1 9 1 6 3 1 4 3 - 1 1 5 3 2 8 0 T o t a l 1 5 9 7 5 0 0 0 0 0 5 3 2 5 0 0 0 0 0 2 1 3 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 7 0 0 0 0 0 0 7 1 0 0 0 0 0 0 0 1 9 1 7 0 0 0 0 0 0 2 1 3 0 0 0 0 0 04 . 1 a i @ i a u e u g u o p e n b o i o d M o d è l e d e c a l c u l C h i f f r e s p r o v i s o i r e s 1 9 8 8 P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u C a l c u l d e l a c o m p e n s a t i o n des r i m o y e n d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t g u e u r s e n f r a n c s A n n e x e 3 ( a r t . 7 , l e t . e ) 1 9 8 8 R é p a r t i t i o n d e s t â c h e s s a n s p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( a r t . 6 ) N o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n d e l a p é r é q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e ( a n n e x e 2) M o n t a n t t o t a l r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t p é r é - q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e ( c o l o n n e 1 + 2 ) F o r c e f i s c a l e 1 9 8 4 / 8 5 e n 1 0 0 0 f r . C h a r g e d u e ( t o t a l d e l a c o l o n n e I r é p a r t i e p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t à l a c o l o n n e 4) D i f f é r e n c e e n t r e m o n t a n t t o t a l e t c h a r g e d u e ( c o l o n n e 3 . 1 . 5 ) R é p a r t i t i o n c o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s ( p r o p o r t i o n n e l l e à l a c o l o n n e 6 ) R é p a r t i t i o n d e s t â c h e s a p r è s p é r é - q u a t i o n s e l o n c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t c o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s ( c o l . 3 . / . 7 ) C a n t o n s Z u r i c h B e r n e L u c e r n e U r i S c h w y z O b w a l d N i d w a l d G l a r i s Z o u g F r i b o u r g S o l e u r e B â l e - V i l l e B â l e - C a m p a g n e . S c h a f f - h o u s e A p p e n z e l l R h : E x t . . . - 8 7 7 9 0 0 0 3 7 2 9 9 0 0 0 1 3 0 8 4 0 0 0 6 5 9 0 0 0 8 4 7 0 0 0 6 2 1 0 0 0 1 5 6 0 0 0 1 7 2 0 0 0 - 9 2 2 0 0 0 1 1 0 1 4 0 0 0 2 2 7 6 0 0 0 - 1 1 6 1 0 0 0 1 0 9 0 0 0 - 4 6 9 0 0 0 9 0 1 0 0 0 2 5 2 6 4 7 7 1 6 1 4 3 3 5 9 0 0 3 6 7 6 1 2 2 - 2 1 6 9 6 8 3 5 8 1 0 7 2 3 0 0 7 1 7 1 8 2 2 0 6 7 2 0 3 0 3 3 2 1 9 9 7 5 2 3 6 4 8 2 2 3 6 8 4 0 1 2 1 4 7 1 6 0 7 3 2 8 4 1 0 1 6 5 1 3 5 2 4 8 6 0 7 5 1 3 2 7 0 5 7 3 4 3 8 6 8 7 1 6 5 1 6 3 4 9 0 0 1 6 7 6 0 1 2 2 4 4 2 0 3 2 4 4 2 8 0 7 2 9 2 1 7 1 7 1 9 7 8 0 6 7 2 2 0 2 3 3 2 1 9 0 5 3 2 3 6 1 5 8 3 6 3 6 8 6 2 8 8 1 4 7 1 4 9 1 2 2 8 4 1 0 2 7 4 1 3 5 2 0 1 7 0 7 5 2 2 2 8 0 5 7 4 6 4 2 3 1 1 5 3 2 1 7 7 8 0 9 1 5 5 0 6 7 7 1 7 5 3 5 2 7 3 9 7 4 5 0 9 1 1 5 6 8 4 1 2 1 7 6 7 5 2 2 6 3 3 5 1 9 1 3 3 7 7 1 7 7 2 1 1 7 7 3 0 1 9 4 9 0 5 8 2 8 3 5 0 0 1 7 1 4 5 3 5 3 4 3 7 3 4 0 0 1 7 2 2 0 0 0 0 4 8 9 9 3 4 5 4 1 3 0 0 3 1 8 8 7 6 8 8 3 9 8 7 3 6 6 1 9 0 8 5 6 5 1 6 3 8 2 7 9 6 8 7 9 2 7 7 8 1 4 8 4 1 3 0 1 5 0 6 3 0 0 3 4 5 5 0 7 8 8 9 9 1 5 1 7 1 5 5 9 1 7 5 3 3 6 9 4 9 5 3 1 6 3 4 4 1 4 9 0 0 1 1 8 6 0 7 7 7 2 9 0 2 9 2 5 4 0 3 8 4 5 2 2 9 8 1 1 3 5 8 9 8 2 1 5 5 0 6 9 4 1 6 2 5 6 3 5 7 1 3 0 5 8 2 2 0 2 1 5 7 9 9 7 8 6 1 1 9 3 9 5 1 9 5 2 3 6 4 9 9 9 2 0 1 3 1 0 5 4 2 7 9 4 3 7 1 1 5 3 4 2 0 3 9 6 0 1 1 7 8 8 0 7 9 2 8 8 5 1 2 5 2 4 8 1 3 5 1 9 7 7 5 1 3 5 0 6 5 3 1 5 4 1 1 9 0 1 6 1 5 6 7 1 6 1 2 9 7 8 1 8 1 2 1 4 4 7 7 0 8 5 5 9 1 5 3 5 1 6 3 3 9 3 4 9 6 8 5 7 1 3 0 2 4 9 1 8 3 4 4 3 1 6 0 1 1 7 4 3 0 9 4 0 4 9 7 2 0 4 3 4 1 3 1 8 1 1 9 0 3 2 5 9 4 0 1 9 4 2 6 2 7 4 1 4 6 6 1 1 4 2 2 8 9 6 5 2 0 2 8 5 8 1 8 7 4 1 4 3 3 7 7 6 3 5 3 1 3 1 5 1 1 0 7 4 2 1 5 2 0 2 1 8 9 2 5 5 6 6N a i a i a u e u g u o p e n b g i a d 1 42 3 5 876 R é p a r t i t i o n d e s t â c h e s s a n s p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( a r t . 6 ) N o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n d e l a p é r é q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e ( a n n e x e 2 ) M o n t a n t t o t a l r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t p é r é - q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e ( c o l o n n e 1 + 2 ) F o r c e f i s c a l e 1 9 8 4 / 8 5 e n 1 0 0 0 f r . C h a r g e d u e ( t o t a l d e l a c o l o n n e 1 r é p a r t i e p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t à l a c o l o n n e 4 ) D i f f é r e n c e e n t r e m o n t a n t t o t a l e t c h a r g e d u e ( c o l o n n e 3 . 1 . 5 ) R é p a r t i t i o n c o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s ( p r o p o r t i o n n e l l e â l a c o l o n n e 6 ) R é p a r t i t i o n d e s t â c h e s a p r è s p é r é - q u a t i o n s e l o n c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t c o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s ( c o l . 3 . / . 7 ) C a n t o n s A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . S a i n t - G a l l . G r i s o n s . . . A r g o v i e . . . T h u r g o v i e . T e s s i n . . . . V a u d V a l a i s N e u c h â t e l G e n e v e J u r a 4 6 7 0 0 0 7 7 0 3 0 0 0 2 5 4 5 0 0 0 — 9 4 1 0 0 0 1 9 1 4 0 0 0 1 8 1 4 3 0 0 0 3 3 1 9 3 0 0 0 4 5 6 1 0 0 0 1 1 2 9 8 0 0 0 5 9 9 5 0 0 0 4 3 6 7 0 0 0 3 7 4 9 6 9 4 3 2 1 9 3 4 3 3 3 0 3 1 1 4 8 4 3 2 1 3 1 5 1 2 5 5 2 7 6 8 9 4 7 7 2 2 0 8 2 4 5 4 — 1 8 2 5 4 9 1 — 1 5 3 0 4 9 1 9 1 6 3 1 4 4 — 1 1 5 3 2 8 0 5 0 4 4 6 9 1 7 1 3 5 1 9 3 6 9 2 8 0 3 1 1 3 9 0 2 2 1 3 3 4 2 6 5 5 2 2 5 8 3 2 4 7 7 5 5 2 7 5 4 5 4 2 7 3 5 5 0 9 1 1 1 4 4 9 5 1 2 5 1 5 8 1 4 4 3 2 1 3 7 2 0 3 5 9 9 0 1 4 2 8 8 3 1 5 9 6 5 6 8 1 7 1 2 1 4 0 7 1 1 0 4 1 1 1 7 3 1 2 3 2 0 8 6 9 3 5 6 8 5 8 8 3 4 4 6 8 9 4 2 3 8 1 5 4 5 1 6 2 1 1 3 1 9 2 6 0 1 7 6 4 6 4 1 1 3 1 9 2 5 4 3 9 1 6 2 5 4 4 3 8 0 5 1 4 7 6 2 7 7 9 8 6 1 1 1 6 8 2 6 5 3 6 7 0 5 1 4 2 3 9 1 5 6 0 1 2 7 4 4 8 7 5 8 6 7 5 5 0 3 1 1 8 9 5 9 4 8 8 7 8 2 3 7 3 5 4 8 8 4 7 3 9 6 6 9 — 3 7 8 5 9 5 1 9 5 5 4 4 9 1 4 4 1 0 7 1 8 9 — 9 3 5 0 0 5 8 7 5 3 3 9 1 1 2 4 1 3 2 6 9 2 3 4 6 1 7 0 3 0 9 9 8 3 9 4 3 0 6 2 2 3 7 1 2 5 9 2 4 7 1 0 6 1 8 1 9 4 3 4 6 3 5 4 3 8 3 6 8 4 1 8 6 9 9 7 3 8 1 2 3 3 7 1 8 4 2 3 3 1 7 9 0 1 9 4 5 1 3 7 7 0 4 5 7 1 3 2 1 5 4 3 9 9 1 9 1 5 9 5 3 4 2 6 5 5 2 6 3 9 7 8 4 2 1 1 4 3 8 6 1 3 2 7 3 5 5 0 9 2 4 4 5 2 1 3 1 2 8 2 0 9 6 0 8 8 1 9 3 0 T o t a l 1 4 5 1 0 2 0 0 0 2 1 3 0 0 0 0 0 0 3 5 8 1 0 2 0 0 0 2 7 1 1 4 1 8 8 1 4 5 1 0 2 0 0 0 2 1 3 0 0 0 0 0 0 2 1 3 0 0 0 0 0 0 1 4 5 1 0 2 0 0 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . T T L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 8 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 1 8 7 3 I > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 7 1 0 4 0 1 9 8 8 - 4 7 3I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 7 4 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 6 5 . 3 0 2 9 . 1 0 5 0 . 8 0 4 9 . 7 0 4 3 . 8 0 1 3 5 . 2 0 3 9 . 1 0 2 9 . 5 0 5 6 . 8 0 5 3 . 3 0 4 3 . 4 0 7 3 . 6 0 9 7 . 8 0 5 4 . 8 0 4 1 . 1 0 2 7 . 4 0 5 9 . 6 0 3 9 . 8 0 1 2 4 0 . 6 0 9 4 1 . 2 0 5 3 8 . 3 0 4 6 9 . 7 0 2 5 7 . 0 0 2 1 2 . 7 0 1 7 4 . 5 0 1 3 4 . 1 0 9 2 . 0 0 3 6 . 4 0 1 4 0 . 4 0 8 1 . 9 U 1 1 7 . 5 0 3 0 . 4 0 1 0 7 . 2 0 8 1 . 9 0 1 1 7 . 5 0 3 0 . 4 0 1 7 4 . 5 0 1 3 4 . 1 0 9 2 . 0 0 3 6 . 4 0 1 4 0 . 4 0 8 1 . 9 0 1 8 0 6 . 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 7 6 9 0 7 9 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 1 7 . 5 0 3 0 . 4 0 2 8 6 . 5 0 1 6 5 . 0 0 1 6 5 . 0 0 7 1 . 9 0 2 5 . 9 0 6 8 8 . 5 0 4 3 0 . 2 0 1 3 8 . 6 0 6 2 0 . 6 0 3 0 0 . 0 0 1 5 1 . 4 0 9 7 . 5 0 6 2 . 1 0 5 2 . 4 0 1 2 1 5 . 0 0 9 2 1 . 7 0 5 3 8 . 3 0 4 2 1 . 3 0 2 3 0 . 5 0 1 9 0 . 8 0 1 5 0 . 4 0 5 9 1 . 1 0 3 6 9 . 4 0 1 3 4 . 2 0 5 6 7 . 3 0 2 7 4 . 2 0 1 3 8 . 8 0 9 4 . 2 0 2 6 . 3 0 2 2 . 5 0 5 6 . 1 0 5 1 . 3 0 5 0 . 0 0 5 0 . 0 0 5 1 . 3 0 5 0 . 0 0 3 1 . 0 0 1 1 6 . 8 0 1 1 3 . 7 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 9 0 5 . 4 3 0 0 1 5 1 . 4 0 1 0 2 . 2 0 7 4 . 9 0 2 4 0 . 3 0 1 2 1 . 7 0 1 0 6 . 0 0 1 2 1 . 4 0 1 1 3 . 4 0 1 0 5 . 2 0 1 0 4 . 5 0 1 4 8 . 7 0 9 5 . 8 0 1 3 4 . 9 0 9 0 . 6 0 1 2 0 . 8 0 1 3 3 . 3 0 1 0 2 . 2 0 7 4 . 9 0 2 9 . 1 0 2 9 . 1 0 1 1 6 . 7 0 1 0 4 . 5 0 2 9 . 1 0 6 9 . 0 0 9 7 . 2 0 6 9 . 6 0 1 0 5 . 8 0 5 1 . 3 0 3 7 . 7 0 3 0 . 8 0 3 1 . 8 0 1 0 3 0 . 2 0 4 7 5 . 9 0 2 9 2 . 7 0 1 4 7 . 2 0 1 4 5 . 4 0 7 5 . 3 0 3 7 . 5 0 3 4 . 8 0 2 2 . 7 0 1 3 7 . 6 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 7 5 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s 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T N f ‘ 7 7I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 7 8 C E E S P A E L E T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 1 . 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 5 8 . 8 0 1 1 4 . 2 0 4 6 . 3 0 4 2 . 5 0 5 9 . 1 0 5 4 . 3 0 9 4 . 0 0 9 4 . 0 0 5 4 . 3 0 9 4 . 0 0 7 5 . 0 0 1 3 1 . 8 0 1 7 3 . 7 0 2 1 1 . 4 0 1 6 2 . 2 0 1 3 4 . 9 0 3 0 0 . 3 0 1 8 1 . 7 0 1 3 3 . 0 0 1 8 1 . 4 0 1 4 0 . 4 0 1 6 5 . 2 0 1 6 4 . 5 0 1 4 9 . 7 0 9 6 . 8 0 1 4 9 . 9 0 1 0 5 . 6 0 1 4 7 . 8 0 1 9 3 . 3 0 1 6 2 . 2 0 1 3 4 . 9 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 6 . 7 0 1 1 4 . 5 0 2 5 . 0 0 1 1 3 . 0 0 1 4 1 . 2 0 1 1 3 . 6 0 1 4 9 . 8 0 1 7 1 . 3 0 1 5 7 . 7 0 1 5 0 . 8 0 7 5 . 8 0 1 0 7 4 . 2 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 3 8 . 8 0 9 4 . 2 0 2 6 . 3 0 2 2 . 5 0 5 6 . 1 0 5 1 . 3 0 5 0 . 0 0 5 0 . 0 0 5 1 . 3 0 5 0 . 0 0 3 1 . 0 0 1 1 6 . 8 0 1 1 3 . 7 0 1 5 1 . 4 0 1 0 2 . 2 0 7 4 . 9 0 2 4 0 . 3 0 1 2 1 . 7 0 1 0 6 . 0 0 1 2 1 . 4 0 1 1 3 . 4 0 1 0 5 . 2 0 1 0 4 . 5 0 1 4 8 . 7 0 9 5 . 8 0 1 3 4 . 9 0 9 0 . 6 0 1 2 0 . 8 0 1 3 3 . 3 0 1 0 2 . 2 0 7 4 . 9 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 1 6 . 7 0 1 0 4 . 5 0 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 9 7 . 2 0 6 9 . 6 0 1 0 5 . 8 0 5 1 . 3 0 3 7 . 7 0 3 0 . 8 0 3 1 . 8 0 1 0 3 0 . 2 0 F r . b a r r u t 1 0 0 k g 1 4 3 . 8 0 9 9 . 2 0 3 1 . 3 0 2 7 . 5 0 5 8 . 0 0 5 3 . 2 0 6 1 . 0 0 6 1 . 0 0 5 3 . 2 0 6 1 . 0 0 4 2 . 0 0 1 2 0 . 6 0 1 2 8 . 7 0 1 6 6 . 4 0 1 1 7 . 2 0 8 9 . 9 0 2 5 5 . 3 0 1 3 6 . 7 0 1 1 2 . 8 0 1 3 6 . 4 0 1 2 0 . 2 0 1 2 0 . 2 0 1 1 9 . 5 0 1 4 9 . 0 0 9 6 . 1 0 1 3 8 . 7 0 9 4 . 4 0 1 2 7 . 6 0 1 4 8 . 3 0 1 1 7 . 2 0 8 9 . 9 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 1 9 . 2 0 1 0 7 . 0 0 2 5 . 0 0 8 0 . 0 0 1 0 8 . 2 0 8 0 . 6 0 1 1 6 . 8 0 8 1 . 3 0 6 7 . 7 0 6 0 . 8 0 4 2 . 8 0 1 0 4 1 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 3 8 . 8 0 9 4 . 2 0 2 6 . 3 0 2 2 . 5 0 5 6 . 1 0 5 1 . 3 0 5 0 . 0 0 5 0 . 0 0 5 1 . 3 0 5 0 . 0 0 3 1 . 0 0 1 1 6 . 8 0 1 1 3 . 7 0 1 5 1 . 4 0 1 0 2 . 2 0 7 4 . 9 0 2 4 0 . 3 0 1 2 1 . 7 0 1 0 6 . 0 0 1 2 1 . 4 0 1 1 3 . 4 0 1 0 5 . 2 0 1 0 4 . 5 0 1 4 8 . 7 0 9 5 . 8 0 1 3 4 . 9 0 9 0 . 6 0 1 2 0 . 8 0 1 3 3 . 3 0 1 0 2 . 2 0 7 4 . 9 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 1 6 . 7 0 1 0 4 . 5 0 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 9 7 . 2 0 6 9 . 6 0 1 0 5 . 8 0 5 1 . 3 0 3 7 . 7 0 3 0 . 8 0 3 1 . 8 0 1 0 3 0 . 2 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 3 8 . 8 0 9 4 . 2 0 2 6 . 3 0 2 2 . 5 0 T N T N T N T N T N T N T N T N 1 1 3 . 7 0 1 5 1 . 4 0 1 0 2 . 2 0 7 4 . 9 0 2 4 0 . 3 0 1 2 1 . 7 0 T N 1 2 1 . 4 0 T N 1 0 5 . 2 0 1 0 4 . 5 0 1 4 8 . 7 0 9 5 . 8 0 T N 1 ) T N 1 3 3 . 3 0 1 0 2 . 2 0 7 4 . 9 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 T N T N 2 5 . 0 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - C h a p e l u r e F r . 9 0 . 6 0 - a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 3 1 8 7 3 d e s P E Dd e l a Z E L E 5 1 9 . 9 0 3 3 6 . 7 0 1 9 1 . 2 0 1 8 9 . 4 0 1 1 9 . 3 0 8 1 . 5 0 7 8 . 8 0 6 6 . 7 0 1 3 9 . 1 0 2 1 0 6 . 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 9 0 5 . 4 3 0 0 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t sT a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 4 : - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 4 . 8 0 - a u t r e s T N 4 8 6 . 9 0 3 0 3 . 7 0 1 5 8 . 2 0 1 5 6 . 4 0 8 6 . 3 0 4 8 . 5 0 4 5 . 8 0 3 3 . 7 0 1 3 8 . 0 0 4 7 5 . 9 0 2 9 2 . 7 0 1 4 7 . 2 0 1 4 5 . 4 0 7 5 . 3 0 3 7 . 5 0 3 4 . 8 0 2 2 . 7 0 1 3 7 . 6 0 T N T N T N T N T N T N 1 ) T N 1 3 7 . 6 0 4 7 5 . 9 0 2 9 2 . 7 0 1 4 7 . 2 0 1 4 5 . 4 0 7 5 . 3 0 3 7 . 5 0 3 4 . 8 0 2 2 . 7 0 1 3 7 . 6 0 C � 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n L e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e c i - a p r è s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : � D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s d e b a s eN u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s 2 ) T a u x e n f r . p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f L a i t e t p r o d u i t s l a i t i e r s : e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 l a i t f r a i s c o n t e n a n t 3 , 8 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t 4 4 . - 3 0 2 0 c r è m e d e l a i t , f r a î c h e , c o n t e n a n t 3 5 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t 3 9 2 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 l a i t é c r é m é e n p o u d r e 2 4 7 . 8 0 e x 2 1 1 0 l a i t e n t i e r e n p o u d r e , c o n t e n a n t s u r m a t i è r e s è c h e 2 5 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t 5 4 4 . 3 0 e x 2 1 2 0 c r è m e d e l a i t e n p o u d r e , c o n t e n a n t s u r m a t i è r e s è c h e 5 3 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t 1 3 5 0 . — e x 9 1 1 0 l a i t c o n d e n s é , c o n t e n a n t 9 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t , n o n s u c r é 1 9 8 . — e x 9 9 1 0 l a i t c o n d e n s é , c o n t e n a n t 9 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t , s u c r é 1 9 8 . - ( 9 0 4 0 5 . B e u r r e : e x 0 0 1 0 b e u r r e s p é c i a l d e t a b l e , c o n t e n a n t 8 3 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t 1 3 5 2 . 9 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e ; R O 1 9 8 7 1 8 7 6 8 0 1 9 8 8 — 1 3E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 8 D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s d e b a s eN u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x e n f r . p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f e x 0 0 1 0 b e u r r e f r a i s d e c u i s i n e , c o n t e n a n t 8 2 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t 1 0 5 7 . 9 0 e x 0 0 9 0 b e u r r e f o n d u , c o n t e n a n t 1 0 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t 8 2 6 . 7 0 O e u f s c o n s e r v é s : 0 4 0 8 . 1 1 0 0 j a u n e s d ' o e u f s s é c h é s 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 j a u n e s d ' o e u f s f r a i s o u c o n g e l é s 8 2 . 9 0 9 1 0 0 o e u f s c o m p l e t s s é c h é s 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 o e u f s c o m p l e t s f r a i s o u c o n g e l é s 8 2 . 9 0 P r o d u i t s d e l a m i n o t e r i e : 1 1 0 1 . 0 0 1 9 f a r i n e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l 1 1 4 . 3 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 f a r i n e d e s e i g l e 1 1 4 . 3 0 9 0 1 1 f a r i n e d e t r i t i c a l e 1 1 4 . 3 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 s e m o u l e d e b l é d u r 9 . 1 0 1 1 9 0 g r u a u x e t s e m o u l e d e f r o m e n t 1 1 4 . 3 0 1 9 1 0 g r u a u x e t s e m o u l e d e s e i g l e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e 1 1 4 . 3 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 g r a i n s d e c é r é a l e s , a p l a t i s o u e n f l a c o n s , d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 1 1 4 . 3 0 2 9 1 0 g r a i n s d e c é r é a l e s , a u t r e m e n t t r a v a i l l é s , d e f r o - m e n t , d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 1 1 4 3 0 e x 3 0 0 0 g e r m e s , e n t i e r s o u t r a v a i l l é s , d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 1 1 4 . 3 0 S u c r e s e t m é l a s s e s : 1 7 0 1 . s u c r e s d e c a n n e o u d e b e t t e r a v e s e t s a c c h a r o s e c h i m i q u e m e n t p u r , à l ' é t a t s o l i d e : — s u c r e s b r u t s : 1 1 0 0 — — s u c r e d e c a n n e 1 2 0 0 — — s u c r e d e b e t t e r a v e 9 9 0 0 — a u t r e s s u c r e s : s a n s a d d i t i o n d ' a r o m a t i s a n t s o u d e c o l o r a n t s 1 7 0 2 . a u t r e s s u c r e s , y c o m p r i s l e l a c t o s e e t l e g l u c o s e c h i m i q u e m e n t p u r s , à l ' é t a t s o l i d e ; s i r o p s d e s u c r e s s a n s a d d i t i o n d ' a r o m a t i s a n t s o u d e c o l o - 2 2 . 2 0 2 2 . 2 0 2 2 . 2 0 8 1E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 8 N u m é r o D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s d e b a s e T a u x e n f r . d u t a r i f p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f r a n t s ; s u c c é d a n é s d u m i e l , m ê m e m é l a n g é s d e m i e l n a t u r e l ; s u c r e s e t m é l a s s e s c a r a m é l i s é s : — l a c t o s e e t s i r o p d e l a c t o s e : 1 0 1 0 — à l ' é t a t s o l i d e 1 7 . 2 0 1 0 2 0 — à l ' é t a t d e s i r o p 1 3 . 2 0 — s u c r e e t s i r o p d ' é r a b l e : 2 0 1 0 — à l ' é t a t s o l i d e 2 2 . 2 0 2 0 2 0 — — à l ' é t a t d e s i r o p 6 3 . - — g l u c o s e e t s i r o p d e g l u c o s e , n e c o n t e n a n t p a s d e f r u c t o s e o u c o n t e n a n t e n p o i d s à l ' é t a t s e c m o i n s d e 2 0 p o u r c e n t d e f r u c t o s e : — — à l ' é t a t s o l i d e : 3 0 1 1 — — — c h i m i q u e m e n t p u r s 1 7 . 6 0 3 0 1 9 — — — a u t r e s 2 2 . 2 0 3 0 2 0 — — — à l ' é t a t d e s i r o p 1 3 . 2 0 — g l u c o s e e t s i r o p d e g l u c o s e , c o n t e n a n t e n p o i d s à l ' é t a t s e c d e 2 0 p o u r c e n t i n c l u s à 5 0 p o u r c e n t e x c l u s d e f r u c t o s e : 4 0 1 0 — — à l ' é t a t s o l i d e 2 2 . 2 0 — — à l ' é t a t d e s i r o p : 4 0 2 1 — — — s i r o p d e t a b l e 6 3 . - 4 0 2 9 — — — a u t r e s 1 3 . 2 0 — a u t r e f r u c t o s e e t s i r o p d e f r u c t o s e , c o n t e n a n t e n p o i d s à l ' é t a t s e c p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e f r u c t o s e : 6 0 1 0 — — à l ' é t a t s o l i d e 2 2 . 2 0 — — à l ' é t a t d e s i r o p : 6 0 2 1 — — — s i r o p d e t a b l e 6 3 . - 6 0 2 9 — — — a u t r e s 1 3 . 2 0 — a u t r e s , y c o m p r i s l e s u c r e i n v e r t i : e x 9 0 1 0 à l ' é t a t s o l i d e 2 2 . 2 0 à l ' é t a t d e s i r o p : 9 0 2 1 — s i r o p d e t a b l e ; s u c c é d a n é s m i e l 6 3 . — e x 9 0 2 9 — a u t r e s 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . M é l a s s e s r é s u l t a n t d e l ' e x t r a c t i o n o u d u r a f f i - n a g e d u s u c r e : — m é l a s s e d e c a n n e : 1 0 1 0 — — m é l a s s e s d e t a b l e 6 3 . — 1 0 9 0 — — a u t r e s 1 2 . 6 0 — a u t r e s : 9 0 1 0 — — m é l a s s e s d e t a b l e 6 3 . - 9 0 9 0 — — a u t r e s 1 2 . 6 0 8 2E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 1 8 7 8 8 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s par r o u t e ( S D R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 3 5 , 1 e ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 � ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) , a r r ê t e : I L e s c h i f f r e s m a r g i n a u x s u i v a n t s des a n n e x e s A e t B 2 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) s o n t m o d i f i é s : A n n e x e A : C h . m a r g . 1 0 0 0 ( 1 ) m ) , 1 0 0 1 ( 3 ) b ) , 1 0 0 2 ( 1 0 ) — ( 1 8 ) , 2 2 0 7 ( 1 ) , 2 2 1 2 ( 3 ) c ) , 2 2 3 8 ( n o u - v e a u ) , 2 3 0 1 a ( 2 ) , 2 3 0 5 - 7 , 2 6 0 1 : 7 1 ° à 8 8 ° , 2 6 0 5 - 7 , 2 8 0 5 - 7 , 3 2 5 0 , 3 9 0 2 , 3 9 0 3 . A n n e x e B : C h . m a r g . 1 0 0 1 1 , 1 0 2 2 0 , 1 0 2 8 2 , 1 0 3 5 3 , 1 0 3 8 5 , 4 1 1 1 1 ( 3 ) , 4 2 1 1 8 , 6 1 1 1 1 ( 3 ) , 6 1 1 1 8 ( n o u v e a u ) , 8 1 1 1 1 ( 2 ) , 2 1 1 0 0 0 — 2 1 4 9 9 9 ( a n n e x e s B . 1 a , B . 1 b , B . 1 d ) , 2 5 0 5 0 2 ( 2 ) , 2 5 0 6 0 0 ( 2 ) ( 3 ) , 2 8 0 1 0 0 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t police: K o p p 3 1 8 7 7 1 ) R S 7 4 1 . 6 2 1 2 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s A e t B n ' e s t p a s p u b l i é a u R O , n i a u R S . C e t t e r e m a r q u e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 8 4 1 9 8 7 - 1 0 5 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à a u t o r i s a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e A b r o g a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à a u t o r i s a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i - c u l é s e n I t a l i e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t dès l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 7 1 1 ) R O 1 9 8 7 8 5 8 1 0 4 7 1 2 8 7 1 9 8 8 - 2 8 5 ` _ )O r d o n n a n c e s u r l ' i n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e n 1 9 8 8 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 , 1 e r alinéa, d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) f i x a n t l e s p r i n c i p e s d u m a n d a t 1 9 8 7 des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e l e u r s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c ; v u l ' a r t i c l e 2 2 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o - d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' i n d e m n i s a t i o n des p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c f o u r n i e s p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é - d é r a u x d a n s l e t r a n s p o r t r é g i o n a l des v o y a g e u r s e s t f i x é e à 5 1 4 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l ' a n n é e 1 9 8 8 . A r t . 2 L ' i n d e m n i s a t i o n des p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c f o u r n i e s p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é - d é r a u x p o u r l e f e r r o u t a g e e s t f i x é e à 2 2 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l ' a n n é e 1 9 8 8 . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 3 1 R S 742372 1 ) R S 7 4 2 3 7 ; R O 1 9 8 7 2 6 6 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 8 6 1 9 8 7 - 7 2 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' h o m o l o g a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 1 5 1 d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 1 ) r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ( d é n o m m é e c i - a p r è s O T T 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 2 ) s u r l e s t é l é g r a p h e s ; v u l ' a r t i c l e 9 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 3 ) s u r l e s t é l é p h o n e s ; v u l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 6 4 ) s u r l e v i d é o t e x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e , p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l e s c o n d i t i o n s e t l a p r o c é d u r e d ' h o m o l o g a t i o n a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 , 3 e a l i n é a , 3 6 , l e ' a l i n é a , e t 9 1 , l e r a l i n é a , d e l ' O T T 1 , d e s a r t i c l e s 4 7 b e t 4 7 m d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s , d e l ' a r t i c l e 4 b d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s e t d e l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e v i d é o t e x . A r t . 2 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' h o m o l o g a t i o n 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T a c c o r d e u n e h o m o l o g a t i o n p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s a t i s f a s s e n t a u x s p é c i f i c a t i o n s t e c h - n i q u e s m e n t i o n n é e s d a n s l e s a p p e n d i c e s . 2 S ' i l n ' e x i s t e p a s d e p r e s c r i p t i o n s p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s d é t e r m i n é e s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' h o m o l o g a t i o n d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . A r t . 3 D e m a n d e d ' h o m o l o g a t i o n 1 L a d e m a n d e d ' h o m o l o g a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d o i t ê t r e a d r e s s é e à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a u m o y e n d e l a f o r m u l e a d h o c 5 ) . 2 L e r e q u é r a n t d o i t f o u r n i r t o u t e s l e s p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n s e t t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e s a d e m a n d e . 3 L e r e q u é r a n t d o i t a v o i r s o n d o m i c i l e o u u n e s u c c u r s a l e e n S u i s s e . R S 7 8 4 . 1 0 6 � > R S 7 8 4 . 1 0 1 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 2 3 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 4 ) R S 7 8 4 . 1 0 4 5 ) E l l e p e u t ê t r e o b t e n u e à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , 3 0 3 0 B e r n e . 1987 — 1058 8 7H o m o l o g a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 8 8 A r t . 4 E s s a i s t L ' E n t r e p r i s e d e s P T T s ' a s s u r e q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s q u e l e r e q u é r a n t l u i s o u m e t p o u r h o m o l o g a t i o n s a t i s f o n t a u x s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s ; c e f a i s a n t , e l l e p e u t s e f o n d e r s u r d e s r a p p o r t s d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i é t r a n g e r s . 2 L e s s p é c i f i c a t i o n s y r e l a t i v e s s o n t f i x é e s d a n s l e s a p p e n d i c e s . A r t . 5 H o m o l o g a t i o n 1 L ' h o m o l o g a t i o n é t a b l i t q u e l ' i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o u m i s e à l ' e s s a i s a t i s f a i t a u x s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s . 2 L ' h o m o l o g a t i o n e s t é t a b l i e a u n o m d u r e q u é r a n t ; e l l e e s t i n c e s s i b l e . E l l e n e c o n f è r e p a s à s o n t i t u l a i r e l e d r o i t e x c l u s i f d e m e t t r e e n c i r c u l a t i o n d e s i n s t a l l a - t i o n s d u t y p e d e c e l u i q u i a é t é h o m o l o g u é . 3 S i l ' i n s t a l l a t i o n h o m o l o g u é e e s t l e m o d è l e d ' u n e s é r i e , l ' h o m o l o g a t i o n e s t v a l a b l e p o u r d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s q u i c o n c o r d e n t e n t o u s p o i n t s a v e c c e l l e q u i a é t é h o m o l o g u é e . A r t . 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' h o m o l o g a t i o n t L e t i t u l a i r e d e l ' h o m o l o g a t i o n e s t t e n u d ' a v i s e r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , l o r s q u e a . L ' i n s t a l l a t i o n h o m o l o g u é e d o i t ê t r e m o d i f i é e ; b . L a c a r a c t é r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 9 d o i t ê t r e m o d i f i é e ; c . L e n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e d u t i t u l a i r e d e l ' h o m o l o g a t i o n d o i v e n t ê t r e m o d i f i é s . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T a p p r o u v e o u r e f u s e l a m o d i f i c a t i o n . E l l e p e u t e x i g e r q u e l ' i n s t a l l a t i o n c o n c e r n é e s o i t s o u m i s e à u n n o u v e l e s s a i . A r t . 7 D u r é e e t e x t i n c t i o n d e l ' h o m o l o g a t i o n 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' h o m o l o g a t i o n e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . 2 L ' h o m o l o g a t i o n s ' é t e i n t : a . L o r s q u e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l a r é v o q u e ; b . A l ' e x p i r a t i o n d e s a d u r é e , s i c e l l e - c i e s t l i m i t é e . A r t . 8 R é v o c a t i o n d e l ' h o m o l o g a t i o n L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t r e t i r e r l ' h o m o l o g a t i o n , l o r s q u e : a . S o n t i t u l a i r e e n f r e i n t l ' o b l i g a t i o n d ' a v i s e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , l Q 1 a l i n é a ; b . D ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s l ' e x i g e n t . A r t . 9 C a r a c t é r i s a t i o n 1 L e t i t u l a i r e d e l ' h o m o l o g a t i o n d o i t c a r a c t é r i s e r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i - c a t i o n s q u i o n t é t é h o m o l o g u é e s , e n y i n d i q u a n t d e f a ç o n d u r a b l e e t f a c i l e m e n t l i s i b l e : 8 8 oH o m o l o g a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 8 8 a . L e n u m é r o d ' h o m o l o g a t i o n des P T T ; b . L a m a r q u e o u l a d é s i g n a t i o n d u f a b r i c a n t ; c . L a d é s i g n a t i o n d u t y p e ; d . L e n u m é r o d e f a b r i c a t i o n . 2 L e n u m é r o d ' h o m o l o g a t i o n des P T T e t la d é s i g n a t i o n d u t y p e d o i v e n t f i g u r e r s u r l ' i n s t a l l a t i o n e n s e m b l e e t d e f a ç o n b i e n v i s i b l e . L e s a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s p e u v e n t ê t r e i n d i q u é e s à p a r t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e c o n s u l t é e s f a c i l e m e n t . 3 L o r s q u e l ' h o m o l o g a t i o n e s t r é v o q u é e , l ' e x - t i t u l a i r e d o i t é l i m i n e r l e s i n s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n , qui f i g u r e n t s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n s q u ' i l n ' a p a s e n c o r e m i s e s e n c i r c u l a t i o n . A r t . 1 0 C o n t r ô l e L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t c o n t r ô l e r c h e z l e t i t u l a i r e d e l ' h o m o l o g a t i o n s i l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s q u ' i l v e u t m e t t r e e n c i r c u l a t i o n e n t a n t q u ' i n s t a l l a t i o n s h o m o l o g u é e s s a t i s f o n t a u x s p é c i f i c a t i o n s d o n t l a l i s t e e s t a n n e x é e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 1 ' l ' a x e s L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t : a . P o u r l ' o c t r o i o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e h o m o l o g a t i o n , u n e t a x e d ' e n r e g i s t r e - m e n t d e 8 0 f r a n c s ; b . P o u r l ' e s s a i , u n e t a x e qui s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s c h a r g e s . A r t . 1 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , d u 1 9 j u i n 1 9 8 4 1 ) r e l a t i v e à l ' h o m o l o g a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o - c o m m u n i c a t i o n e s t a b r o g é e . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 8 . 8 9 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 1 9 0 1 1 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O .H o m o l o g a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 8 8 A p p e n d i c e s 1 . 1 - 4 . 1 1 ) A p p e n d i c e 1 . 1 : A p p e n d i c e 1 . 2 : A p p e n d i c e 1 . 3 : T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r S p r e c h f u n k a n l a g e n 2 7 M H z ( F M 4 W ) S - 3 B T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r S p r e c h f u n k g e r ä t e 2 7 M H z ( A M / F M / 0 , 5 W ) S - 3 T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r S p r e c h f u n k a n l a g e n des f e s t e n F u n k d i e n s t e s u n d d e s b e w e g l i c h e n L a n d f u n k d i e n s t e s i m F r e - q u e n z b e r e i c h 3 0 - 1 0 0 0 M H z o h n e A n s c h l u s s a n das ö f f e n t l i c h e T e l e f o n n e t z S - 1 A T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r d r a h t l o s e M i k r o f o n a n l a g e n S - 2 P T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r J e d e r m a n n s f u n k 9 3 4 M H z , B e - t r i e b s v e r s u c h , S - 3 1 ' T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r i n d u k t i v e F u n k a n l a g e n z u F e r n - wirkzwecken S - 5 T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r i n d u k t i v e F u n k a n l a g e n z u r Ü b e r - t r a g u n g e n v o n S p r a c h e u n d M u s i k S - 6 T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r F u n k a n l a g e n d e r F l u g s i c h e r u n g i m F r e q u e n z b e r e i c h 1 0 8 . . . 1 3 6 M H z S - 1 0 T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r H F - P e r s o n e n s u c h a n l a g e n 2 7 M H z S - 1 1 T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r i n d u k t i v e d r a h t l o s e P e r s o n e n - s u c h a n l a g e S - 1 2 T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r d r a h t l o s e S c h m a l b a n d - F e r n - s t e u e r - u n d - F e r n m e s s a n l a g e n a u f S a m m e l f r e q u e n z e n S - 1 3 T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r R a d a r - A n l a g e n S - 1 5 T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r F u n k a n l a g e n i m G H z - F r e q u e n z - b e r e i c h z u r E r f a s s u n g v o n B e w e g u n g s v o r g ä n g e n ( K l e i n r a d a r a n - l a g e n ) S - 1 6 P T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r 7 G H z - S c h m a l b a n d - R i c h t s t r a h l - A n l a g e n o h n e A n s c h l u s s a n das ö f f e n t l i c h e T e l e f o n e t z S - 1 7 P T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r E m p f ä n g e r z u r A n z e i g e v o n A b h o r c h s e n d e r n S - 1 9 A p p e n d i c e 1 . 4 : A p p e n d i c e 1 . 5 : A p p e n d i c e 1 . 6 : A p p e n d i c e 1 . 7 : A p p e n d i c e 1 . 8 : A p p e n d i c e 1 . 9 : A p p e n d i c e 1 . 1 0 : A p p e n d i c e 1 . 1 1 : A p p e n d i c e 1 . 1 2 : A p p e n d i c e 1 . 1 3 : A p p e n d i c e 1 . 1 4 : A p p e n d i c e 1 . 1 5 : L e t e x t e d e c e s a p p e n d i c e s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , 3 0 3 0 B e r n e . 9 0H o m o l o g a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 8 8 A p p e n d i c e 1 . 1 6 : T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r D a t e n f u n k i n d e n F r e q u e n z - b e r e i c h e n d e s b e w e g l i c h e n L a n d f u n k d i e n s t e s f ü r E x k l u s i v - u n d G e m e i n s c h a f t s f r e q u e n z e n u n t e r 1 0 0 0 M H z S — D l A p p e n d i c e 1 . 1 7 : T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r k o n z e s s i o n i e r t e U K W - S e n d e a n - l a g e n S - 3 0 P A p p e n d i c e 1 . 1 8 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s p o u r l e s e n s e m b l e s é m e t t e u r s T V c o n c e s s i o n n a i r e s S - 3 2 P A p p e n d i c e 1 . 1 9 : T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r R i c h t f u n k a n l a g e n k l e i n e r K a n a l - z a h l i m 1 , 5 - G H z - F r e q u e n z b e r e i c h S - 3 3 P A p p e n d i c e 1 . 2 0 : T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r R i c h t f u n k a n l a g e n i n d e n F r e - q u e n z b e r e i c h e n 2 3 u n d 3 6 G H z S - 3 4 P A p p e n d i c e 1 . 2 1 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s é q u i p e m e n t s d e r a d i o l o c a l i s a t i o n d e v i c t i m e s d ' a v a l a n c h e s S - 3 5 P A p p e n d i c e 2 . 1 : T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r T E L E T E X - T e i l n e h m e r a n l a g e n A p p e n d i c e 2 . 2 : T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r F e r n k o p i e r e r A p p e n d i c e 3 . 1 : T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r T e l e f o n a p p a r a t e A p p e n d i c e 3 . 2 : T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r s c h n u r l o s e s T e l e f o n A p p e n d i c e 4 . 1 : T e c h n i s c h e A n f o r d e r u n g e n f ü r A u s r ü s t u n g e n f ü r d i e I n f o r m a - t i o n s ü b e r t r a g u n g i m S p r a c h b a n d b e r e i c h f ü r d e n A n s c h l u s s a n a n a l o g e T e i l n e h m e r l e i t u n g e n / Z w e i g l e i t u n g e n des ö f f e n t l i c h e n T e l e f o n n e t z e s 3 1 9 0 1 C � 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s e s s a i s locaux d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) M o d i f i c a t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 1 1 s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 3 e a l . 3 U n p r o g r a m m e d e r a d i o d i f f u s i o n e s t r é p u t é l o c a l l o r s q u e s a t e n e u r e t l ' o r g a n i s a - t i o n d u d i f f u s e u r s o n t c o n ç u e s e n f o n c t i o n d ' u n e z o n e d ' a r r o s a g e d o n t l e d i a m è t r e e s t e n r è g l e g é n é r a l e d e v i n g t k i l o m è t r e s , e t qui e n g l o b e des l o c a l i t é s q u i s o n t t r è s p r o c h e s l e s u n e s des a u t r e s , s u r l e s p l a n s c u l t u r e l , p o l i t i q u e , g é o g r a p h i q u e o u é c o n o m i q u e . A r t . 6 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l a c c o r d e l e s a u t o r i s a t i o n s p o u r d e s e s s a i s d e p r o g r a m m e s locaux d e r a d i o d i f f u s i o n . I l a p p r o u v e l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x a u t o - r i s a t i o n s q u ' i l a d é l i v r é e s . 2 L e d é p a r t e m e n t a c c o r d e l e s a u t o r i s a t i o n s p o u r l e s a c t i v i t é s d e c o u r t e d u r é e ( a r t . 9 ) a i n s i q u e p o u r l e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u s i o n . A r t . 7 , 3 e e t 4 e a l . 3 D a n s l e s r é g i o n s p e u p e u p l é e s , l e d i a m è t r e d e l a z o n e a r r o s é e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 2 0 k m . L o r s d e d i f f u s i o n s a u m o y e n d e r é s e a u x d e c â b l e s , l e d i a m è t r e d e l a z o n e a r r o s é e n e d é p a s s e r a p a s 4 5 k m ( à v o l d ' o i s e a u ) . A r t . 8 , 1 " a l . , l e t . c , e t a r t . 1 0 , 1 ' a l . , l e t . e A b r o g é e s 1 ) R S 7 8 4 . 4 0 1 9 2 1 9 8 7 - 1 0 2 5E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 8 A r t . 1 1 D u r é e d e s e s s a i s E n g é n é r a l , u n e s s a i d u r e a u m o i n s t r o i s a n s . L e s a c t i v i t é s d e c o u r t e d u r é e f o n t e x c e p t i o n . A r t . 1 6 , 2 e e t 3 e a l . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e l a p u b l i c i t é l e s é m i s s i o n s q u i : a . I n c i t e n t à p a s s e r d e s a c t e s j u r i d i q u e s s u r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e s s e r v i c e s e t q u i , e n p r e m i e r l i e u , s e r v e n t l e s i n t é r ê t s d e c e u x q u i e n d e m a n d e n t l e u r d i f f u s i o n ( p r o m o t i o n d e s v e n t e s ) ; b . E n g a g e n t à s o u t e n i r , c o n t r e p a y e m e n t , d e s c a m p a g n e s d ' i n t é r ê t g é n é r a l . 3 N e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e l a p u b l i c i t é : a . L a d i f f u s i o n d e c o m m u n i q u é s q u i s o n t à c a r a c t è r e l o c a l t e l s q u e l e s c o n s e i l s a u x c o n s o m m a t e u r s , l ' a n n o n c e d e m a n i f e s t a t i o n s e t l e s i n f o r m a t i o n s t o u r i s - t i q u e s ; b . L ' o f f r e d e m a r c h a n d i s e s o u d e s e r v i c e s q u i a u n c a r a c t è r e i s o l é e t n e v i s e p a s u n b u t c o m m e r c i a l . A r t . 1 9 , 3 e a l . 3 L e s s e c t e u r s c i - a p r è s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e p u b l i c i t é : a . L e s b o i s s o n s a l c o o l i s é e s e t l e t a b a c , a i n s i q u e l e s m é d i c a m e n t s d e s l i s t e s A D é t a b l i e s p a r l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s ; b . L e s l e s s i v e s e t l e s p r o d u i t s l e s s i v i e l s c o n t e n a n t d e s p h o s p h a t e s . A r t . 2 0 , 2 e a l . 2 L e d i f f u s e u r n e p e u t l e s u s p e n d r e o u l ' a r r ê t e r d é f i n i t i v e m e n t q u ' a v e c l ' a u t o r i s a - t i o n d u d é p a r t e m e n t . A r t . 2 2 , 3 e a l . 3 L a c o o p é r a t i o n e s t i l l i c i t e l o r s q u e l e d i f f u s e u r : a . E l u d e d e c e t t e f a ç o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; b . C o l l a b o r e a v e c u n a u t r e d i f f u s e u r q u i , d e p a r t s e s a c t i v i t é s , v i o l e l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u l e s p r e s c r i p t i o n s d e d r o i t i n t e r - n a t i o n a l r e l a t i v e s a u c o n t e n u d e s p r o g r a m m e s e t à l a p u b l i c i t é . A r t . 2 7 A n a l y s e d e s e s s a i s T o u s l e s d e u x a n s , l e d é p a r t e m e n t f o u r n i t a u C o n s e i l f é d é r a l u n r a p p o r t s u r l e s e s s a i s d e r a d i o d i f f u s i o n e n c o u r s . A c e t e f f e t , i l p e u t m a n d a t e r d e s e x p e r t s p r i v é s . A r t . 2 8 , 2 e a l . , l e t . 1 A b r o g é e 9 3E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 8 A r t . 2 9 D é l a i s 1 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u p l u s t a r d l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 2 P a s s é c e t t e d a t e , o n n e p e u t p r é s e n t e r d e r e q u ê t e s q u e p o u r : a . D e s a c t i v i t é s d e c o u r t e d u r é e ; b . L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e ; c . D e s e s s a i s p o r t a n t s u r d e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s ; 3 D e s d e m a n d e s p e u v e n t e n c o r e ê t r e d é p o s é e s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 8 p o u r l e s r é g i o n s o ù , j u s q u ' à p r é s e n t , a u c u n d i f f u s e u r a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' é m e t t a i t d e p r o g r a m m e s . A r t . 3 0 , 3 e a l . 3 L a S S R , l e s a s s o c i a t i o n s d e l a p r e s s e e t d e s j o u r n a l i s t e s a i n s i q u e l ' U n i o n d e s a s s o c i a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s s u i s s e s s e r o n t c o n s u l t é e s . P o u r l e s d e m a n d e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à c , o n r e q u e r r a a u s s i l ' a v i s d e s c a n t o n s . I l e s t p o s s i b l e d ' é l a r g i r l e c e r c l e d e s p e r s o n n e s d e v a n t ê t r e e n t e n d u e s . A r t . 3 0 a E x a m e n d e s n o u v e l l e s d e m a n d e s 1 A l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n s i m p l i f i é e r e l a t i v e a u x n o u v e l l e s d e m a n d e s d é p o s é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 , 3 e a l i n é a , l e d é p a r t e m e n t é c a r t e l e s r e q u ê t e s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s . 2 L e s a u t r e s d e m a n d e s s e r o n t s o u m i s e s p o u r a v i s a u c a n t o n s u r l e q u e l s ' é t e n d l a z o n e d e d i f f u s i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l e x a m i n e l e s d e m a n d e s q u e l e c a n t o n l u i t r a n s m e t a v e c u n p r é a v i s f a v o r a b l e . I l s e p r o n o n c e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 à 8 l o r s q u e l e c a n t o n r e n o n c e à s o n d r o i t d e p r é a v i s . a S i l a z o n e d ' a r r o s a g e s ' é t e n d s u r p l u s i e u r s c a n t o n s e t q u e c e u x - c i n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d , l e C o n s e i l f é d é r a l p r e n d s a d é c i s i o n c o m p t e t e n u d e s i n t é r ê t s d e c h a c u n d ' e u x . A r t . 3 1 M o d i f i c a t i o n e t r é v o c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e s s a i s 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t , e n t o u t t e m p s e t p o u r d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s , r é v o q u e r u n e a u t o r i s a t i o n o u e n m o d i f i e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s s i l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e o u l e s c i r c o n s t a n c e s o n t c h a n g é . 2 I l p e u t é g a l e m e n t r é v o q u e r o u m o d i f i e r l ' a u t o r i s a t i o n s i l e d i f f u s e u r : a . E n d é p i t d ' u n a v e r t i s s e m e n t , c o n t i n u e à n e p a s r e s p e c t e r l ' o r d o n n a n c e e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n ; o u b . P r e n d p a r t à u n e d i f f u s i o n é t r a n g è r e , a f i n d ' é l u d e r l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e t d ' é m e t t r e v e r s l e t e r r i t o i r e s u i s s e . 3 L e d é p a r t e m e n t r é v o q u e l ' a u t o r i s a t i o n d e d i f f u s e r , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s e s s e n - t i e l l e s à l ' o c t r o i d e c e l l e - c i n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 9 4 � t �E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 8 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s p o u r m a i n t e n i r u n é t a t c o n f o r m e a u d r o i t o u p o u r l e r é t a b l i r . 5 L a m o d i f i c a t i o n e t la r é v o c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s , n e d o n n e n t p a s d r o i t à u n d é d o m m a g e m e n t . A r t . 3 3 , 3 e a l . 3 L a d é c i s i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l ' a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n des p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o - t é l é v i s i o n . A r t . 3 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s a u t o r i s a t i o n s d ' e s s a i s o c t r o y é e s e n v e r t u d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d o n t la v a l i d i t é e x p i r e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 s o n t p r o r o g é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . A r t . 3 5 , r a l . 2 S a v a l i d i t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . I I 1 A l ' e x c e p t i o n des a r t i c l e s 6 , 1 1 , 2 9 , a i n s i q u e 3 0 , 3 e a l i n é a , e t 3 0 a , l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 Les a r t i c l e s 6 , 1 1 , 2 9 , a i n s i q u e 3 0 , 3 e a l i n é a , e t 3 0 a , e n t r e n t e n v i g u e u r — d a n s l e u r n o u v e l l e t e n e u r — l e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 8 . 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 7 9 9 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l'invalidité e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . a L e s f r a i s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e l e r t e r a l i n é a , p e u v e n t ê t r e d é d u i t s : a . S i l a d é d u c t i o n e s t d e m a n d é e d a n s l e s q u i n z e mois à c o m p t e r d e l a f a c t u r e ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 1 8 9 0 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 1 . 1 9 6 1 9 8 8 - 5O r d o n n a n c e s u r l e s e x c e p t i o n s à l'obligation d e g a r d e r l e s e c r e t d a n s l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t s u r l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r i n c o m b a n t a u x o r g a n e s d e l ' A V S / A I ( O S R P P ) d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 6 , 2 e a l i n é a , 8 7 e t 9 7 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t 1 S i a u c u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n d e l ' a s s u r é , d ' a u t r e s d e s t i n a t a i r e s o u d e l ' e m p l o y e u r n e s ' y o p p o s e , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 6 , l e z a l i n é a , L P P e s t l e v é e e n v e r s : a . L e s p e r s o n n e s , a u t o r i t é s e t i n s t i t u t i o n s p a r t i c i p a n t à l ' e x é c u t i o n , a u c o n t r ô l e o u à l a s u r v e i l l a n c e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , p o u r l e s r e n s e i g n e - m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s ; b . L e s o r g a n e s d e l ' a s s u r a n c e f é d é r a l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( A V S / A I ) , p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 3 L A V S 2 > ; c . L e s o r g a n e s d e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t l e s s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , p o u r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s d o c u m e n t s l e u r p e r m e t t a n t d e s e d é t e r m i n e r s u r d e s d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e o u d e p r e s t a t i o n s s o c i a l e s , o u d ' e x e r c e r u n e p r é t e n t i o n r é c u r s o i r e f o n d é e s u r l a l o i ; d . L e s a u t o r i t é s f i s c a l e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s d a n s l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ; e . L e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s , l o r s q u e , e n c o u r s d e p r o c é d u r e , u n e q u e s t i o n e n r a p p o r t a v e c l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d o i t ê t r e é l u c i d é e ; f . L e s a y a n t s d r o i t , p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l e u r s d r o i t s à d e s p r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e o u d e l i b r e p a s s a g e . 2 L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t l e v é e e n v e r s d ' a u t r e s p e r s o n n e s , a u t o r i t é s e t i n s t i t u t i o n s , l o r s q u e l ' i n t é r e s s é o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l y a c o n s e n t i p a r é c r i t . A r t . 2 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r i n c o m b a n t a u x o r g a n e s d e l ' A V S / A I 1 S i a u c u n i n t é r ê t p r i v é d i g n e d ' ê t r e p r o t é g é n e s ' y o p p o s e , l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n , l a c e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S e t l e s e m p l o y e u r s s o n t t e n u s d e f o u r n i r a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e , a u f o n d s d e g a r a n t i e e t a u x a u t o r i t é s d e R S 8 3 1 . 4 6 2 . 2 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 9 8 7 - 1 0 4 7 9 7E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t d a n s l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 8 s u r v e i l l a n c e , d a n s d e s c a s d ' e s p è c e , l e s r e n s e i g n e m e n t s e t d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l e c o n t r ô l e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d e s e m p l o y e u r s o u p o u r s t a t u e r e n m a t i è r e d e c o t i s a t i o n s o u d e p r e s t a t i o n s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s s u r l a p r o c é d u r e à s u i v r e , e n p a r t i c u l i e r p o u r l ' a n n o n c e d e s m u t a t i o n s s u r v e n u e s d a n s l e s e r v i c e d e s r e n t e s d e l ' A V S / A l . A r t . 3 E m o l u m e n t 1 L e s r e n s e i g n e m e n t s s o n t e n p r i n c i p e g r a t u i t s . 2 S i l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s i t e n t d e s r e c h e r c h e s s p é c i a l e s o u d ' a u t r e s t r a v a u x q u i e n t r a î n e n t d e s f r a i s , u n é m o l u m e n t p e u t ê t r e p e r ç u . L ' a r t i c l e 1 6 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d - m i n i s t r a t i v e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . T o u t e f o i s , l e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e , à l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e e t a u f o n d s d e g a r a n t i e s e r o n t t o u j o u r s g r a t u i t s . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 8 . 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 8 0 1 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 9 8O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 à 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b s e r v a t i o n d e s p r i x 1 L e s t e x t i l e s é n u m é r é s à l ' a n n e x e A s o n t s o u m i s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n , à l ' o b s e r v a t i o n d e s p r i x p a r l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ( D I E ) d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . 2 L e s i n d i c a t i o n s e t p i è c e s s u p p l é m e n t a i r e s , s e l o n l ' a n n e x e A , s e r o n t f o u r n i e s a v e c l e s d é c l a r a t i o n s d e d o u a n e ; l e s é c h a n t i l l o n s d e c o n t r ô l e l e s e r o n t s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e . A r t . 2 A u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n 1 L e s t e x t i l e s é n u m é r é s à l ' a n n e x e B n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d e l a D I E ; c e l l e - c i d i s p o s e s u r m a n d a t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . 2 S o n t e x e m p t s d u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n : a . L e s q u a n t i t é s d e m a r c h a n d i s e s j u s q u ' à 2 0 k g b r u t ; b . L e s e n v o i s d ' é c h a n t i l l o n s . 3 P e u v e n t ê t r e i m p o r t é s s a n s a u t o r i s a t i o n l e s t i s s u s q u i l e s o n t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 2 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n e n f r a n c h i s e d o u a n i è r e d e t i s s u s p r o d u i t s s u r d e s m é t i e r s à m a i n . ° P e u v e n t ê t r e i m p o r t é s s a n s a u t o r i s a t i o n l e s t e x t i l e s p o u r l e s q u e l s u n e p r e u v e v a l a b l e a t t e s t a n t l ' o r i g i n e a é t é d é l i v r é e p a r l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e o u p a r u n E t a t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e . A r t . 3 S u r v e i l l a n c e d e s p r i x L e s t e x t i l e s é n u m é r é s à l ' a n n e x e B , d o n t l ' i m p o r t a t i o n e s t s u b o r d o n n é e a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n , s o n t s o u m i s à u n e s u r v e i l l a n c e d e s p r i x p a r l a D I E . L a f a c t u r e d u R S 9 4 6 . 2 1 3 . 1 1 ) R O 1 9 8 7 2 6 7 2 2 ) R S 6 3 2 . 1 1 5 . 0 1 1 9 8 8 - 6 9 9I m p o r t a t i o n d e t e x t i l e s R O 1 9 8 8 f o u r n i s s e u r e t l e s d o c u m e n t s a t t e s t a n t l ' o r i g i n e s e r o n t j o i n t s a u x d e m a n d e s v i s a n t l ' o c t r o i d u p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n . A r t . 4 A t t e s t a t i o n d e p r i x 1 L ' a t t e s t a t i o n d e p r i x p a r la D I E s ' a p p l i q u e a u x t e x t i l e s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e B , d o n t l ' i m p o r t a t i o n e s t s o u m i s e a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n e t qui p r o v i e n n e n t des p a y s d ' o r i g i n e é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e C . 2 L ' a n n e x e C f i x e l e s l i m i t e s d a n s l e s q u e l l e s le p r i x à l ' i m p o r t a t i o n p e u t ê t r e i n f é r i e u r a u p r i x d u j o u r n o r m a l d ' u n a r t i c l e s u i s s e c o m p a r a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s . 3 L e s c o m p a r a i s o n s d e p r i x s o n t e x é c u t é e s p a r l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s t e x t i l e s . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s ; b . L ' o r d o n n a n c e ( 1 2 ) d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a r c h a n - d i s e s ; c . L ' o r d o n n a n c e ( 1 3 ) d u 1 6 m a r s 1 9 7 3 3 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a r c h a n d i s e s . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 1 8 8 3 1 ) R O 1 9 7 5 2 5 4 2 , 1 9 8 0 1 4 3 , 1 9 8 6 1 3 6 9 2 ) R O 1 9 7 5 2 5 5 0 3 ) R O 1 9 7 3 4 5 9 , 1 9 8 0 7 9 3 1 0 0I m p o r t a t i o n d e t e x t i l e s R O 1 9 8 8 A n n e x e A T e x t i l e s pour l ' i m p o r t a t i o n d e s q u e l s d e s i n d i c a t i o n s o u p i è c e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t e x i g é e s a u x f i n s d e l ' o b s e r v a t i o n d e s p r i x N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e I n d i c a t i o n o u p i è c e s s u p p l é m e n t a i r e s e x i g é e s à l ' i m p o r t a t i o n 1 0 1 F � n é a n tI m p o r t a t i o n d e t e x t i l e s R O 1 9 8 8 A n n e x e B T e x t i l e s d o n t l ' i m p o r t a t i o n e s t s o u m i s e a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e d e s d o u a n e s 5 0 0 7 . 1 0 0 0 9 0 3 0 5 1 1 1 . 1 1 0 0 9 0 0 0 5 1 1 2 . 1 1 1 0 9 0 9 0 5 2 0 8 . 1 1 0 0 5 9 0 0 5 2 0 9 . 1 1 0 0 5 9 0 0 6 0 0 1 . 1 0 0 0 9 9 0 0 6 0 0 2 . 1 0 0 0 9 9 0 0 6 1 0 1 . 1 0 0 0 9 0 0 0 6 1 0 2 . 1 0 0 0 9 0 0 0 6 1 0 3 . 1 1 0 0 4 9 0 0 6 1 0 4 . 1 1 0 0 6 9 0 0 T i s s u s d e s o i e o u d e d é c h e t s d e s o i e T i s s u s d e l a i n e c a r d é e o u d e p o i l s f i n s c a r d é s T i s s u s d e l a i n e p e i g n é e o u d e p o i l s f i n s p e i g n é s T i s s u s d e c o t o n , c o n t e n a n t a u m o i n s 8 5 p o u r c e n t e n p o i d s d e c o t o n , d ' u n p o i d s n ' e x c é d a n t p a s 2 0 0 g / m 2 T i s s u s d e c o t o n , c o n t e n a n t a u m o i n s 8 5 p o u r c e n t e n p o i d s d e c o t o n , d ' u n p o i d s e x c é d a n t 2 0 0 g / m 2 V e l o u r s , p e l u c h e s ( y c o m p r i s l e s é t o f f e s d i t e s « à l o n g s p o i l s » ) e t é t o f f e s b o u c l é e s , e n b o n n e t e r i e A u t r e s é t o f f e s d e b o n n e t e r i e M a n t e a u x , c a b a n s , c a p e s , a n o r a k s , b l o u s o n s e t a r t i c l e s s i m i - l a i r e s , p o u r h o m m e s e t g a r ç o n n e t s , à l ' e x c l u s i o n des a r t i c l e s d u n ° 6 1 0 3 M a n t e a u x , c a b a n s , c a p e s , a n o r a k s , b l o u s o n s e t a r t i c l e s s i m i - l a i r e s , e n b o n n e t e r i e , p o u r f e m m e s o u f i l l e t t e s , à l ' e x c l u s i o n des a r t i c l e s d u n ° 6 1 0 4 C o s t u m e s o u c o m p l e t s , e n s e m b l e s , v e s t o n s , p a n t a l o n s , s a - l o p e t t e s à b r e t e l l e s , c u l o t t e s e t s h o r t s ( a u t r e s q u e p o u r le b a i n ) , e n b o n n e t e r i e , p o u r h o m m e s o u g a r ç o n n e t s C o s t u m e s t a i l l e u r s , e n s e m b l e s , v e s t e s , r o b e s , j u p e s , j u p e s - c u l o t t e s , p a n t a l o n s , s a l o p e t t e s à b r e t e l l e s , c u l o t t e s e t s h o r t s ( a u t r e s q u e p o u r l e b a i n ) , e n b o n n e t e r i e , p o u r f e m m e s o u f i l l e t t e s � 1 0 2I m p o r t a t i o n d e t e x t i l e s R O 1 9 8 8 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e d e s d o u a n e s C h e m i s e s e t c h e m i s e t t e s , e n b o n n e t e r i e , p o u r h o m m e s e t g a r ç o n n e t s C h e m i s i e r s , b l o u s e s , b l o u s e s - c h e m i s i e r s e t c h e m i s e t t e s , e n b o n n e t e r i e , p o u r f e m m e s o u f i l l e t t e s S l i p s , c a l e ç o n s , c h e m i s e s d e n u i t , p y j a m a s , p e i g n o i r s d e b a i n , r o b e s d e c h a m b r e e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s , e n b o n n e t e r i e , p o u r h o m m e s o u g a r ç o n n e t s C o m b i n a i s o n s o u f o n d s d e r o b e s , j u p o n s , s l i p s , c h e m i s e s d e n u i t , p y j a m a s , d é s h a b i l l é s , p e i g n o i r s d e b a i n , r o b e s d e c h a m b r e e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s , e n b o n n e t e r i e , p o u r f e m m e s o u f i l l e t t e s T - s h i r t s e t m a i l l o t s d e c o r p s , e n b o n n e t e r i e C h a n d a i l s , p u l l - o v e r s , c a r d i g a n s , g i l e t s e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s , y c o m p r i s l e s s o u s - p u l l s , e n b o n n e t e r i e V ê t e m e n t s e t a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t , e n b o n n e t e r i e , p o u r b é b é s S u r v ê t e m e n t s d e s p o r t ( t r a i n i n g s ) , c o m b i n a i s o n s e t en- s e m b l e s d e s k i , m a i l l o t s , c u l o t t e s e t s l i p s d e b a i n , e n b o n n e t e - r i e V ê t e m e n t s c o n f e c t i o n n é s e n é t o f f e s d e b o n n e t e r i e des n o s 5 9 0 3 , 5 9 0 6 o u 5 9 0 7 A u t r e s v ê t e m e n t s , e n b o n n e t e r i e C o l l a n t s ( b a s - c u l o t t e s ) , b a s , m i - b a s , c h a u s s e t t e s e t a u t r e s a r t i c l e s c h a u s s a n t s , y c o m p r i s l e s bas à v a r i c e s , e n b o n n e t e r i e G a n t e r i e e n b o n n e t e r i e A u t r e s a c c e s s o i r e s c o n f e c t i o n n é s d u v ê t e m e n t , e n b o n n e t e - r i e ; p a r t i e s d e v ê t e m e n t s o u d ' a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t , e n b o n n e t e r i e 6 1 0 5 . 1 0 0 0 9 0 0 0 6 1 0 6 . 1 0 0 0 9 0 0 0 6 1 0 7 . 1 1 0 0 9 9 0 0 6 1 0 8 . 1 1 0 0 9 9 0 0 6 1 0 9 . 1 0 0 0 9 0 0 0 6 1 1 0 . 1 0 0 0 9 0 0 0 6 1 1 1 . 1 0 0 0 9 0 0 0 6 1 1 2 . 1 1 0 0 4 9 9 0 6 1 1 3 . 0 0 0 0 6 1 1 4 . 1 0 0 0 9 0 0 0 6 1 1 5 . 1 1 0 0 9 9 0 0 6 1 1 6 . 1 0 0 0 9 9 0 0 6 1 1 7 . 1 0 1 0 9 0 9 0 1 0 3I m p o r t a t i o n d e t e x t i l e s R O 1 9 8 8 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e d e s d o u a n e s 6 2 0 1 . 1 1 0 0 9 9 0 0 6 2 0 2 . 1 1 0 0 9 9 0 0 6 2 0 3 . 1 1 0 0 4 9 0 0 6 2 0 4 . 1 1 1 0 6 9 9 0 6 2 0 5 . 1 0 0 0 9 0 0 0 6 2 0 6 . 1 0 1 0 9 0 9 0 6 2 0 7 . 1 1 0 0 9 9 0 0 6 2 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 0 6 2 0 9 . 1 0 0 0 9 0 9 0 6 2 1 0 . 1 0 0 0 5 0 9 0 6 2 1 1 . 1 1 1 0 4 9 9 0 6 2 1 2 . 1 0 0 0 6 2 1 5 . 1 0 0 0 9 0 0 0 M a n t e a u x , c a b a n s , c a p e s , a n o r a k s , b l o u s o n s e t a r t i c l e s s i m i - l a i r e s , p o u r h o m m e s o u g a r ç o n n e t s , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d u n ° 6 2 0 3 M a n t e a u x , c a b a n s , c a p e s , a n o r a k s , b l o u s o n s e t a r t i c l e s s i m i - l a i r e s , p o u r f e m m e s o u f i l l e t t e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d u n ° 6 2 0 4 C o s t u m e s o u c o m p l e t s , e n s e m b l e s , v e s t o n s , p a n t a l o n s , s a - l o p e t t e s à b r e t e l l e s , c u l o t t e s e t s h o r t s ( a u t r e s q u e p o u r l e b a i n ) , p o u r h o m m e s o u g a r ç o n n e t s C o s t u m e s t a i l l e u r s , e n s e m b l e s , v e s t e s , r o b e s , j u p e s , j u p e s - c u l o t t e , p a n t a l o n s , s a l o p e t t e s à b r e t e l l e s , c u l o t t e s e t s h o r t s ( a u t r e s q u e p o u r l e b a i n ) , p o u r f e m m e s o u f i l l e t t e s C h e m i s e s e t c h e m i s e t t e s , p o u r h o m m e s o u g a r ç o n n e t s C h e m i s i e r s , b l o u s e s , b l o u s e s - c h e m i s i e r s e t c h e m i s e t t e s , p o u r f e m m e s o u f i l l e t t e s G i l e t s d e c o r p s , s l i p s , c a l e ç o n s , c h e m i s e s d e n u i t , p y j a m a s , p e i g n o i r s d e b a i n , r o b e s d e c h a m b r e e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s , p o u r h o m m e s e t g a r ç o n n e t s G i l e t s d e c o r p s e t c h e m i s e s d e j o u r , c o m b i n a i s o n s o u f o n d s d e r o b e s , j u p o n s , s l i p s , c h e m i s e s d e n u i t , p y j a m a s , d é s h a b i l l é s , p e i g n o i r s d e b a i n , r o b e s d e c h a m b r e e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s , p o u r f e m m e s o u f i l l e t t e s V ê t e m e n t s e t a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t p o u r b é b é s V ê t e m e n t s c o n f e c t i o n n é s e n p r o d u i t s d e s n ° 5 5 6 0 2 , 5 6 0 3 , 5 9 0 3 , 5 9 0 6 o u 5 9 0 7 S u r v ê t e m e n t s d e s p o r t ( t r a i n i n g s ) , c o m b i n a i s o n s e t e n - s e m b l e s d e s k i , m a i l l o t s , c u l o t t e s e t s l i p s d e b a i n ; a u t r e s v ê t e m e n t s S o u t i e n s - g o r g e e t b u s t i e r s , m ê m e e n b o n n e t e r i e C r a v a t e s , n œ u d s p a p i l l o n s e t f o u l a r d s c r a v a t e s � 1 0 4I m p o r t a t i o n d e t e x t i l e s R O 1 9 8 8 A n n e x e C T e x t i l e s e n p r o v e n a n c e d e p a y s d ' o r i g i n e dont l ' i m p o r t a t i o n e s t s o u m i s e à l ' a t t e s t a t i o n d e p r i x a i n s i q u e l e s m a r g e s a p p l i c a b l e s à c e t e f f e t 1 . P a y s d ' o r i g i n e B u l g a r i e R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e P o l o g n e R o u m a n i e T c h é c o s l o v a q u i e H o n g r i e U n i o n des R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s 2 . M a r g e s d e p r i x N ° d u t a r i f d e s d o u a n e s M a r g e d e p r i x 5 1 1 1 . 1 1 0 0 / 9 0 0 0 , 5 1 1 2 . 1 1 1 0 / 9 0 9 0 1 2 p o u r c e n t 5 2 0 8 . 1 1 0 0 / 5 9 0 0 , 5 2 0 9 . 1 1 0 0 / 5 9 0 0 1 0 p o u r c e n t P o u r l e s a u t r e s t e x t i l e s d e s n u m é r o s d u t a r i f des d o u a n e s é n u m é r é s d a n s l ' A n n e x e B 2 0 p o u r c e n t 3 1 8 8 3 1 0 5O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 1 7 m a i 1 9 7 2 1 ) d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 1 S o n t r é p u t é s a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i , p o u r l e u r v a l e u r c o m p t a b l e : a . L e s e f f e t s d e c h a n g e , r e s c r i p t i o n s , o b l i g a t i o n s e t c r é a n c e s i n s c r i t e s a u l i v r e d e l a d e t t e , a d m i s a u r é e s c o m p t e p a r l a B a n q u e n a t i o n a l e ; b . L e s o b l i g a t i o n s , r e s c r i p t i o n s , e f f e t s d e c h a n g e e t c r é a n c e s i n s c r i t e s a u l i v r e d e l a d e t t e , a d m i s e n n a n t i s s e m e n t p a r l a B a n q u e n a t i o n a l e ; c . L e s p a p i e r s - v a l e u r s a d m i s a u r é e s c o m p t e o u e n n a n t i s s e m e n t p a r l a b a n q u e c e n t r a l e é t r a n g è r e d u p a y s o ù e s t i m p l a n t é e u n e s u c c u r s a l e ; d . L e s o b l i g a t i o n s , r e s c r i p t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d ' E t a t s é t r a n g e r s e t d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c n é g o c i é s s u r u n m a r c h é o r g a n i s é d o n t l e s c o u r s s o n t r é g u l i è r e m e n t p u b l i é s ; e . L e s t i t r e s e t a c c e p t a t i o n s d e b a n q u e s é t r a n g è r e s d e p r e m i e r o r d r e a i n s i q u e d ' a u t r e s t i t r e s é q u i v a l e n t s j u s q u ' à s i x m o i s d ' é c h é a n c e ; f . L e s m é t a u x p r é c i e u x ( o r , a r g e n t , p l a t i n e , p a l l a d i u m ) e t l e s a v o i r s e n m é t a u x p r é c i e u x j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e , s o u s d é d u c t i o n d e s e n g a g e m e n t s r e s p e c t i f s c o r r e s p o n d a n t s ; g . L e s c o m p t e s c o u r a n t s d é b i t e u r s e t l e s a v a n c e s à t e r m e f i x e j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e , g a r a n t i s p a r d e s v a l e u r s a d m i s e s e n n a n t i s s e m e n t p a r l a B a n q u e n a t i o n a l e ; h . L ' e x c é d e n t d e s a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s à c o m p e n s e r ( a r t . 1 6 a ) s u r l e s e n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e à c o m p e n s e r ( a r t . 1 7 a ) . 2 L e s a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s , r e p r é s e n t a n t d e s e n g a g e m e n t s d e d é b i t e u r s à l ' é t r a n g e r , n e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e p a i e m e n t e n m o n n a i e s u i s s e o u l e t r a n s f e r t e n S u i s s e d e p a i e m e n t s à e f f e c t u e r e n m o n n a i e é t r a n g è r e e s t a s s u r é . 1 > R S 9 5 2 . 0 2 1 0 6 1 9 8 7 - 9 9 1B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 8 8 3 L e s a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s r e m i s e n n a n t i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e d é d u i t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s e n g a g e m e n t s e x i s t a n t s p o u r l e s q u e l s i l s r é p o n d e n t , y c o m p r i s l a m a r g e d e c o u v e r t u r e . A r t . 1 6 a S o n t r é p u t é s a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s à c o m p e n s e r l e s a c t i f s c i - a p r è s j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e : a . L e s a v o i r s e n b a n q u e à v u e o u à t e r m e ; b . L e s o b l i g a t i o n s , r e s c r i p t i o n s , e f f e t s d e c h a n g e e t t i t r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 6 : c . L e s c r é a n c e s c o m p t a b l e s à c o u r t t e r m e ; l e s c r é a n c e s c o m p t a b l e s à c o u r t t e r m e s o n t d e s c r é a n c e s n o n g a r a n t i e s à t e r m e f i x e j u s q u ' à u n a n d ' é c h é a n c e e n v e r s d e s d é b i t e u r s d e p r e m i e r o r d r e q u i o n t é m i s d e s o b l i g a t i o n s , d e s « n o t e s » o u d e s p a p i e r s m o n é t a i r e s ; d . L e s a v o i r s f i g u r a n t s o u s « a u t r e s a c t i f s » . A r t . 1 7 S o n t r é p u t é s e n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i : a . L ' e x c é d e n t d e s e n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e à c o m p e n s e r ( a r t . 1 7 a ) s u r l e s a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s à c o m p e n s e r ( a r t . 1 6 a ) ; b . 5 0 p o u r c e n t d e s c r é a n c i e r s à v u e d e m ê m e q u e d ' a u t r e s c o m p t e s , l i v r e t s o u c a r n e t s s a n s l i m i t a t i o n d e r e t r a i t ; c . 1 5 p o u r c e n t d e s a v o i r s s u r l i v r e t s , c a r n e t s , c o m p t e s d ' é p a r g n e o u d e d é p ô t e t d e s c o m p t e s s i m i l a i r e s a v e c l i m i t a t i o n d e r e t r a i t ( s a n s l e s f o n d s d é p o s é s d a n s l e c a d r e d e l a p r é v o y a n c e l i é e ) . A r t . 1 7 a 1 S o n t r é p u t é s e n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e à c o m p e n s e r l e s e n g a g e m e n t s c i - a p r è s j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e : a . L e s e n g a g e m e n t s e n b a n q u e à v u e o u à t e r m e ; b . L e s c r é a n c i e r s à t e r m e ; c . L e s f o n d s d é p o s é s d a n s l e c a d r e d e l a p r é v o y a n c e l i é e ; d . L e s o b l i g a t i o n s , o b l i g a t i o n s d e c a i s s e e t b o n s d e c a i s s e ; e . L e s e n g a g e m e n t s s u r m é t a u x p r é c i e u x , s o u s d é d u c t i o n d e s a v o i r s o u d e s s t o c k s c o r r e s p o n d a n t s ; f . L e s e n g a g e m e n t s f i g u r a n t s o u s « a u t r e s p a s s i f s » . 2 L e s d e t t e s c o n t r a c t é e s c o n t r e n a n t i s s e m e n t d ' a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s ( a r t . 1 6 , 3 e a l . ) p e u v e n t ê t r e d é d u i t e s a u p r é a l a b l e d u m o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e e t n'entrent p a s d a n s c e t t e c o m p e n s a t i o n . 1 0 7B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 8 8 A r t . 1 8 1 L e s d i s p o n i b i l i t é s e t l e s a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s d o i v e n t c o n s t a m m e n t r e p r é s e n t e r a u m o i n s 3 3 p o u r c e n t d e s e n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e . 2 L a b a n q u e e s t t e n u e d ' a v e r t i r l ' o r g a n e d e r é v i s i o n l o r s q u e s e s e n g a g e m e n t s à v u e e t j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e e n v e r s u n c l i e n t o u u n e b a n q u e e x c è d e n t 1 0 p o u r c e n t d e l ' e n s e m b l e d e s e n g a g e m e n t s à v u e e t j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e q u i n e s o n t p a s c o m p e n s é s . O n n e p r e n d r a e n c o m p t e l e s d é p ô t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , l e t t r e c , q u ' a u t a u x p r é v u à c e m ê m e a r t i c l e . L e s e n g a g e m e n t s à l ' é g a r d d e s o c i é t é s j u r i d i q u e m e n t i n d é p e n d a n t e s e t d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r s l i e n s , c o n c e n t r e n t e n l e u r s m a i n s p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l s o n t c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n e s e u l e e n t i t é . 3 L e s b a n q u e s s o n t t e n u e s d e v e i l l e r à c e q u e l e g r o u p e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , d i s p o s e d e l a l i q u i d i t é a d é q u a t e . A r t . 1 9 1 L e s d i s p o n i b i l i t é s e n f r a n c s s u i s s e s d o i v e n t r e p r é s e n t e r , s u r u n e p é r i o d e d ' u n m o i s ( c a l c u l é e d u 2 0 d ' u n m o i s a u 1 9 d u m o i s s u i v a n t ) , e n m o y e n n e a u m o i n s u n c e r t a i n t a u x d e s e n g a g e m e n t s s u i v a n t s l i b e l l é s e n f r a n c s s u i s s e s : a . E n g a g e m e n t s e n b a n q u e à v u e o u j u s q u ' à t r o i s m o i s d ' é c h é a n c e ( s a n s l e s e n g a g e m e n t s s u r m é t a u x p r é c i e u x ) ; b . C r é a n c i e r s à v u e e t c r é a n c i e r s à t e r m e j u s q u ' à t r o i s m o i s d ' é c h é a n c e ( s a n s l e s e n g a g e m e n t s s u r m é t a u x p r é c i e u x ) ; c . 2 0 p o u r c e n t d e s a v o i r s s u r l i v r e t s , c a r n e t s , c o m p t e s d ' é p a r g n e o u d e d é p ô t ( s a n s l e s f o n d s d é p o s é s d a n s l e c a d r e d e l a p r é v o y a n c e l i é e ) . 2 L e t a u x s e l o n l e l e " a l i n é a s e r a d e 4 p o u r c e n t a u p l u s . I l s e r a f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s e t d e l a B a n q u e n a t i o n a l e . 3 L e s e n g a g e m e n t s s ' e n t e n d e n t c o m m e é t a n t l a m o y e n n e d e s t r o i s v a l e u r s d e c l ô t u r e m e n s u e l l e p r é c é d a n t l a p é r i o d e q u i a s e r v i d e b a s e d e c a l c u l . 4 L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s f e r a a p p e l à l a B a n q u e n a t i o n a l e p o u r c o n t r ô l e r l a l i q u i d i t é a u s e n s d é f i n i a u l e ` a l i n é a . A r t . 2 0 L e s b a n q u e s é t a b l i r o n t l e s é t a t s d e l i q u i d i t é s u i v a n t s d ' a p r è s l e s f o r m u l e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I : a . T o u s l e s m o i s p o u r l a l i q u i d i t é d e c a i s s e ( a r t . 1 9 ) ; b . . T o u s l e s t r o i s m o i s p o u r l a l i q u i d i t é g l o b a l e ( a r t . 1 8 ) . A r t . 4 4 , l e t . l D a n s s o n r a p p o r t , l ' o r g a n e d e r é v i s i o n s ' e x p r i m e r a c l a i r e m e n t s u r c h a c u n d e s p o i n t s s u i v a n t s , e n d o n n a n t a u b e s o i n d e s i n d i c a t i o n s n u m é r i q u e s : 1 0 8 t iB a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 8 8 1 . L ' o b s e r v a t i o n d e l a l i q u i d i t é m i n i m a l e ; l e s e n g a g e m e n t s q u i d é p a s s e n t l e s e u i l f i x é à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e l e u r a d é q u a t i o n e n r e g a r d d e l a r é p a r t i t i o n des r i s q u e s e n m a t i è r e d ' e n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e ; l ' a d é q u a t i o n des p r é c a u t i o n s p o u r a s s u r e r l a l i q u i d i t é d u g r o u p e ( a r t . 1 8 , 3 e a l . ) ; I I 1 L ' a n n e x e I a la n o u v e l l e t e n e u r c i - a p r è s . 2 L ' a n n e x e I I e s t m o d i f i é e s e l o n l e s i n d i c a t i o n s c i - a p r è s . 3 1 8 8 6 1 0 9B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 8 8 A n n e x e I B a n q u e P é r i o d e d ' a p p l i c a t i o n 2 0 . . . a u 1 9 . . . 1 1 0 E t a t d e s l i q u i d i t é s I L i q u i d i t é d e c a i s s e P a g e 1 E n m i l l i e r s d e f r . I . E n g a g e m e n t s e n f r a n c s s u i s s e s ( s e l o n l ' a r t . 1 9 ) ( M o y e n n e s d e s t r o i s v a l e u r s d e c l ô t u r e m e n s u e l l e p r é c é d a n t l a p é - r i o d e q u i a s e r v i d e b a s e d e c a l c u l , s a n s l e s e n g a g e m e n t s s u r m é t a u x précieux): a . E n g a g e m e n t s e n b a n q u e à v u e o u j u s q u ' à t r o i s m o i s d ' é c h é a n c e 0 1 b . C r é a n c i e r s à v u e c . C r é a n c i e r s à t e r m e j u s q u ' à t r o i s m o i s d ' é c h é a n c e d . 2 0 % d e s a v o i r s u r l i v r e t s , c a r n e t s e t c o m p t e s d ' é p a r g n e o u d e d é p ô t ( s a n s l e s f o n d s d é p o s é s d a n s l e c a d r e d e l a p r é v o y a n c e l i é e ) T o t a l ( p o s . 0 1 à 0 4 ) S o n t r e q u i s . . . % 1 ) d e p o s . 0 5 ) I I . D i s p o n i b i l i t é s e n f r a n c s s u i s s e s ( s e l o n l ' a r t . 1 9 ) (Moyennes r é s u l t a n t d e s v a l e u r s j o u r n a l i è r e s d e l a p é r i o d e d ' a p p l i c a - t i o n ) a . E s p è c e s e t b i l l e t s d e b a n q u e s s u i s s e s b . A v o i r s e n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x s u i s s e s c . A v o i r s e n c o m p t e d e v i r e m e n t a u p r è s d e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e d . A v o i r s e n c o m p t e d e v i r e m e n t a u p r è s d ' u n e c e n t r a l e d e c l e a r i n g a g r é é e p a r l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s T o t a l ( p o s . 0 7 à 1 0 ) I I I . L i q u i d i t é d e c a i s s e E x c é d e n t d e c o u v e r t u r e ( p o s . 1 1 m o i n s p o s . 0 6 ) o u C o u v e r t u r e i n s u f f i s a n t e ( p o s . 0 6 m o i n s p o s . 1 1 ) t ) P o u r c e n t a g e f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s (RS . . . ) . 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 8 8 1 1 1 P a g e 1 E n m i l l i e r s d e f r . E t a t d e s l i q u i d i t é s I I L i q u i d i t é g l o b a l e I . A c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s à c o m p e n s e r ( s e l o n l ' a r t . 1 6 a ) a . A v o i r s e n b a n q u e à v u e o u j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e b . O b l i g a t i o n s , r e s c r i p t i o n s , e f f e t s d e c h a n g e e t t i t r e s j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 6 c . C r é a n c e s c o m p t a b l e s à c o u r t t e r m e j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e d . A v o i r s f i g u r a n t s o u s « a u t r e s a c t i f s » j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e T o t a l ( p o s . 0 1 à 0 4 ) I I . E n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e à c o m p e n s e r ( s e l o n l ' a r t . 1 7 a ) a . E n g a g e m e n t s e n b a n q u e à vue o u j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e h . C r é a n c i e r s à t e r m e j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e c . F o n d s d é p o s é s d a n s l e c a d r e d e l a p r é v o y a n c e l i é e j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e d . O b l i g a t i o n s , o b l i g a t i o n s d e c a i s s e e t b o n s d e c a i s s e j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e e . E n g a g e m e n t s s u r m é t a u x p r é c i e u x j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e , s o u s d é d u c t i o n d e s a v o i r s o u d e s s t o c k s c o r r e s p o n d a n t s f . E n g a g e m e n t s f i g u r a n t s o u s « a u t r e s p a s s i f s » j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e T o t a l ( p o s . 0 6 à 1 1 ) m o i n s l e s e n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e c o u v e r t s p a r n a n t i s s e m e n t d ' a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s T o t a l ( p o s . 1 2 m o i n s p o s . 1 3 ) E x c é d e n t : a . Excédent d e s e n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e à c o m p e n s e r s u r l e s a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s à c o m p e n s e r ( p o s . 1 4 m o i n s p o s . 0 5 ) o u b . Excédent d e s a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s à c o m p e n s e r s u r l e s e n g a g e - m e n t s à c o u r t t e r m e à c o m p e n s e r ( p o s . 0 5 m o i n s p o s . 1 4 ) 1 5 1 6 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 1 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 8 8 2 0T o t a l ( p o s . 1 7 à 1 9 ) P a g e 2 E n m i l l i e r s d e f r . E t a t d e s l i q u i d i t é s H L i q u i d i t é g l o b a l e I I I . E n g a g e m e n t s h c o u r t t e n u e ( s e l o n l ' a r t . 1 7 ) a . E x c é d e n t d e s e n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e à c o m p e n s e r s u r l e s a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s à c o m p e n s e r ( p o s . 1 5 ) b . 5 0 % d e s c r é a n c i e r s à v u e e t d ' a u t r e s c o m p t e s , l i v r e t s o u c a r n e t s s a n s l i m i t a t i o n d e r e t r a i t c . 1 5 % d e s a v o i r s s u r l i v r e t s , c a r n e t s , c o m p t e s d ' é p a r g n e o u d e d é p ô t a i n s i q u e d e s c o m p t e s s i m i l a i r e s a v e c l i m i t a t i o n d e r e t r a i t ( s a n s l e s f o n d s d é p o s é s d a n s l e c a d r e d e l a p r é v o y a n c e l i é e ) . . S o n t r e q u i s : 3 3 % d e s e n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e ( p o s . 2 0 ) I V . D i s p o n i b i l i t é s e t a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s ( d i s p o n i b i l i t é s s e l o n l ' a r t . 1 5 ) A c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 a . E f f e t s d e c h a n g e , r e s c r i p t i o n s , o b l i g a t i o n s e t c r é a n c e s i n s c r i t e s a u l i v r e d e l a d e t t e , a d m i s a u r é e s c o m p t e p a r l a B a n q u e n a t i o n a l e b . O b l i g a t i o n s , r e s c r i p t i o n s , e f f e t s d e c h a n g e e t c r é a n c e s i n s c r i t e s a u l i v r e d e l a d e t t e , a d m i s e n n a n t i s s e m e n t p a r l a B a n q u e n a t i o n a l e c . P a p i e r s - v a l e u r s a d m i s a u r é e s c o m p t e o u e n n a n t i s s e m e n t p a r l a b a n q u e c e n t r a l e é t r a n g è r e d u p a y s o ù e s t i m p l a n t é e u n e s u c - c u r s a l e d . O b l i g a t i o n s , r e s c r i p t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d ' E t a t s é t r a n g e r s e t d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c n é g o c i é s s u r u n m a r c h é o r g a n i s é d o n t l e s c o u r s s o n t r é g u l i è r e m e n t p u b l i é s e . T i t r e s e t a c c e p t a t i o n s d e b a n q u e s é t r a n g è r e s d e p r e m i e r o r d r e a i n s i q u e d ' a u t r e s t i t r e s é q u i v a l e n t s j u s q u ' à s i x m o i s d ' é c h é a n c e f . M é t a u x p r é c i e u x ( o r , a r g e n t , p l a t i n e , p a l l a d i u m ) e t a v o i r s e n m é t a u x p r é c i e u x j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e , s o u s d é d u c t i o n d e s e n g a g e m e n t s r e s p e c t i f s c o r r e s p o n d a n t s C o m p t e s c o u r a n t s d é b i t e u r s e t a v a n c e s à t e r m e f i x e j u s q u ' à u n m o i s d ' é c h é a n c e , g a r a n t i s p a r d e s v a l e u r s a d m i s e s e n n a n t i s s e - m e n t p a r l a B a n q u e n a t i o n a l e h . E x c é d e n t d e s a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s à c o m p e n s e r s u r l e s e n g a g e m e n t s à c o u r t t e r m e à c o m p e n s e r ( p o s . 1 6 ) 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 g . 1 7 1 8 1 9 2 7 2 8 2 9 3 0 1 1 2 � C . . )B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 8 8 3 1 8 8 6 3 1T o t a l ( p o s . 2 2 à 3 0 ) P a g e 3 E n m i l l i e r s d e f r . E t a t d e s l i q u i d i t é s I I L i q u i d i t é g l o b a l e m o i n s l e s a c t i f s n a n t i s , f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s e n g a g e m e n t s e x i s t a n t s p o u r l e s q u e l s i l s r é p o n d e n t , c o m p t e t e n u d e l a m a r g e d e c o u v e r t u r e D i s p o n i b i l i t é s e t a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s V . L i q u i d i t é g l o b a l e E x c é d e n t d e c o u v e r t u r e ( p o s . 3 3 m o i n s p o s . 2 1 ) o u C o u v e r t u r e i n s u f f i s a n t e ( p o s . 2 1 m o i n s p o s . 3 3 ) 3 2 3 3 3 4 3 5 1 1 3B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 8 8 A n n e x e I I , l e t . A , c h . 1 . 2 , 1 . 3 , 2 . 1 , 2 . 2 e t 2 . 4 1 . 2 A v o i r s e n b a n q u e à v u e L a p h r a s e s u i v a n t l e p r e m i e r t i r e t e s t a b r o g é e . 1 . 3 A v o i r s e n b a n q u e à t e r m e I n s é r e r l a p r e m i è r e phrase s u i v a n t e : — L ' a r g e n t a u j o u r l e j o u r ( c a l l - m o n e y ) a v e c u n d ' é l a i d e d é n o n c i a t i o n d ' a u m o i n s 2 4 h e u r e s ; 2 . 1 E n g a g e m e n t s e n b a n q u e à v u e L a p h r a s e s u i v a n t l e p r e m i e r t i r e t e s t a b r o g é e . 2 . 2 E n g a g e m e n t s e n b a n q u e à t e r m e I n s é r e r l a p r e m i è r e phrase s u i v a n t e : — L ' a r g e n t a u j o u r le j o u r ( c a l l - m o n e y ) a v e c u n d é l a i d e d é n o n c i a t i o n d ' a u m o i n s 2 4 h e u r e s ; 2 . 4 C r é a n c i e r s à t e r m e I n s é r e r l a p r e m t e r e phrase s u i v a n t e : — L ' a r g e n t a u j o u r l e j o u r ( c a l l - m o n e y ) a v e c u n d é l a i d e d é n o n i c a t i o n d ' a u m o i n s 2 4 h e u r e s ; I I I L ' é t a t d e l i q u i d i t é I ( a r t . 2 0 , let. a ) d o i t ê t r e é t a b l i p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 8 e t l ' é t a t d e l i q u i d i t é s I I ( a r t . 2 0 , l e t . b ) p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u 3 1 m a r s 1 9 8 8 , c o n f o r m é m e n t à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 3 1 8 8 6 1 1 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e rO r d o n n a n c e f i x a n t l e t a u x a p p l i c a b l e à l a l i q u i d i t é d e c a i s s e d e s b a n q u e s d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 1 7 m a i 1 9 7 2 1 ) d e la l o i s u r - 2 _ l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( o r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s ) , 7 A r t i c l e u n i q u e 1 L e t a u x a p p l i c a b l e à l a l i q u i d i t é d e c a i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s s ' é l è v e à 2 , 5 p o u r c e n t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich 3 1 8 8 4 R S 9 5 2 . 0 2 5 1 ) R S 9 5 2 . 0 2 ; R O 1 9 8 8 1 0 6 1 9 8 7 - 9 9 2 1 1 5 a r r ê t e :O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s M o d i f i c a t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 3 1 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u - r a n c e p r i v é e s ( o r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e [ O S ] ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 4 2 , l e r a l i n é a , d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ; v u l ' a r t i c l e 2 5 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 f é v r i e r 1 9 1 9 3 ) s u r l e s c a u t i o n n e - m e n t s d e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i s u r l e s c a u t i o n n e - m e n t s » ) ; v u l ' a r t i c l e 4 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 3 0 4 ) s u r l a g a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i d e g a r a n t i e » ) ; v u l ' a r t i c l e 6 6 7 , 3 e a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 5 ) , A r t . 3 A b r o g é A r t . 4 L a g a r a n t i e s u p p l é m e n t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 1 " a l i n é a , c h i f f r e 4 , d e l a l o i d e g a r a n t i e s ' é l è v e à 1 p o u r c e n t d u m o n t a n t i n d i q u é a u c h i f f r e 1 d u d i t a l i n é a , m a i s a u m o i n s à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 5 , I e r a l . 1 L o r s d e s a c o n s t i t u t i o n , l e f o n d s d e s û r e t é d o i t s e m o n t e r à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s . P o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e , i l d o i t s e m o n t e r à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s . 1 ) R S 9 6 1 . 0 5 4 ) R S 9 6 1 . 0 3 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 5 ) R S 2 2 0 3 ) R S 9 6 1 . 0 2 1 1 6 1 9 8 7 — 9 6 6� � S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 8 8 A r t . 6 1 L e d é b i t d u f o n d s d e s û r e t é e s t é g a l a u x o b l i g a t i o n s e n c o u r s à l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s . L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e l e c a l c u l e n t d a n s l e s q u a t r e p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e . L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e s i x m o i s . 2 L e s a n n é e s o ù e l l e s n e p r o c è d e n t p a s à u n c a l c u l d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s , l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e d o i v e n t , p o u r c a l - c u l e r l e d é b i t d u f o n d s d e s û r e t é , a j o u t e r a u x r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e u n p o u r c e n t a g e c o n v e n a b l e d e l ' e x c é d e n t d u c r é d i t d u c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é . C e p o u r c e n t a g e e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e r a p p o r t e n t r e l e s r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s e t l e t o t a l d e l ' a c t i f à l ' é p o q u e d u d e r n i e r c a l c u l e x a c t . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , n o t a m m e n t e n c a s d ' e x c é d e n t d u d é b i t d u c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s , l e s r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s s o n t d é t e r m i n é e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s . 3 S ' i l y a d e s r a i s o n s s p é c i a l e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t o r d o n n e r q u e l e d é b i t s o i t c a l c u l é d u r a n t l ' e x e r c i c e , s u r l a b a s e d e s o b l i g a t i o n s e n c o u r s , à u n e d a t e f i x é e p a r l u i . ' L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e o r d i n a i r e d o i v e n t e n o u t r e e s t i m e r l e d é b i t à l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . 5 L ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s p e u t o r d o n n e r e n t o u t t e m p s u n e e s t i m a t i o n d u d é b i t d u f o n d s d e s û r e t é . A r t . 7 1 D a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e c o m m u n i q u e à l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s l e d é b i t c a l c u l é s e l o n l ' a r t i c l e 6 , t e r e t 2 e a l i n é a s . L ' e x a c t i t u d e d e c e c a l c u l d o i t ê t r e c e r t i f i é e p a r l e r e s p o n s a b l e d u s e r v i c e c o m p é t e n t d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e . 2 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t c o m m u n i q u e r s a n s d é l a i à l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s l e d é b i t d u f o n d s d e s û r e t é , c a l c u l é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a , o u e s t i m é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 , 4 e e t 5 e a l i n é a s . A r t . 8 P o u r c h a q u e f o n d s d e s û r e t é , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t i n d i q u e r s é p a r é m e n t l e s é l é m e n t s d u d é b i t ( a r t . 3 , l e t a l . , c h . 1 à 3 , d e l a l o i d e g a r a n t i e ) , l e s p r ê t s , l e s a v a n c e s s u r p o l i c e s a i n s i q u e l e s p r i m e s é c h u e s m a i s n o n r e c o u v r é e s e t l e s p r i m e s s u r s i s e s . A r t . 1 0 1 S i l e c a l c u l d u d é b i t p r é v u à l ' a r t i c l e 6 , l e r e t 2 e a l i n é a s , r é v è l e u n d é c o u v e r t d u f o n d s d e s û r e t é , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t l e c o m p l é t e r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , p a r l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . 1 1 7S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 8 8 2 S i l e c a l c u l d u d é b i t s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 3 ' a l i n é a , o u son e s t i m a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 4 e et 5 e a l i n é a s , r é v è l e u n d é c o u v e r t , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t c o m p l é t e r l e f o n d s i m m é d i a t e m e n t . S ' i l y a des r a i s o n s s p é c i a l e s , l ' O f f i c e des a s s u r a n c e s p e u t l u i a c c o r d e r u n d é l a i . A r t . 1 1 1 S i l e c a l c u l d u d é b i t p r é v u à l ' a r t i c l e 6 , l e ' e t 2 e a l i n é a s , r é v è l e u n e x c é d e n t d u f o n d s d e s û r e t é , l ' O f f i c e des a s s u r a n c e s a u t o r i s e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e à d é s a f f e c t e r des b i e n s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e c e t e x c é d e n t . 2 L ' O f f i c e des a s s u r a n c e s p e u t a u t o r i s e r la d é s a f f e c t a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' e x c é d e n t d u f o n d s l o r s q u ' u n t e l e x c é d e n t r e s s o r t d ' u n c a l c u l s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a , o u d ' u n e e s t i m a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , o u l o r s q u e l ' i n s t i t u - t i o n d ' a s s u r a n c e e n a p p o r t e s p o n t a n é m e n t la p r e u v e . A r t . 1 4 , 2 e a l . 2 L e s c o n t r a t s d u p o r t e f e u i l l e d e l a s o c i é t é p e u v e n t ê t r e c o n c l u s e n m o n n a i e é t r a n g è r e à c o n d i t i o n q u e la p r i m e e t l e s p r e s t a t i o n s s o i e n t l i b e l l é e s d a n s la m ê m e m o n n a i e . A r t . 1 6 , l ' e t 7 a l . L e s p a p i e r s - v a l e u r s l i b e l l é s e n m o n n a i e s u i s s e qui p o r t e n t u n i n t é r ê t f i x e e t s o n t r e m b o u r s a b l e s à u n e d a t e d é t e r m i n é e o u a m o r t i s s a b l e s n e p e u v e n t ê t r e é v a l u é s à u n e s o m m e s u p é r i e u r e à l e u r v a l e u r m a t h é m a t i q u e ; l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e s i m m o b i l i e r s s o n t e x c e p t é e s . L e s p a p i e r s - v a l e u r s c o n v e r t i b l e s p o r t a n t u n i n t é r ê t f i x e p e u v e n t ê t r e é v a l u é s à l e u r v a l e u r v é n a l e . L o r s q u e des c r é a n c e s s o n t i n c e r t a i n e s , i l f a u t e n t e n i r c o m p t e p o u r l e s é v a l u e r . L e s c r é a n c e s i n s c r i t e s d a n s l e l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t é v a l u é e s s e l o n la l o i f é d é r a l e d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 3 9 t > s u r l e l i v r e d e l a d e t t e d e la C o n f é d é r a t i o n . 7 P o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à la s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e , l e s r è g l e s d e l ' a r t i c l e 4 6 h , t e r a l i n é a , s o n t a p p l i c a b l e s aux p a p i e r s - v a l e u r s m e n t i o n n é s a u l e t a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e e t 4 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e . A r t . 1 6 a t L a v a l e u r m a t h é m a t i q u e e s t é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d u c a p i t a l e t d e s i n t é r ê t s f u t u r s . L a v a l e u r a c t u e l l e e t l e s i n t é r ê t s s o n t c a l c u l é s s u r l a b a s e d u t e m p s r e s t a n t à c o u r i r s i c e l u i - c i e s t f i x e o u d u p l a n d ' a m o r t i s s e m e n t . 2 P o u r l e s c r é a n c e s q u i p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s p a r a n t i c i p a t i o n o u e n t o u t temps, l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e s e p l a c e d a n s l ' h y p o t h è s e qui c o n d u i t à l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e l a p l u s f a i b l e . 1 ) R S 6 1 2 . 1 1 1 8S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 8 8 3 L e t a u x s e r v a n t a u c a l c u l d e l a v a l e u r a c t u e l l e d u c a p i t a l e t d e s i n t é r ê t s d o i t d é p a s s e r d ' a u m o i n s u n q u a r t p o u r c e n t l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e p o n d é r é e d e s t a u x a y a n t s e r v i l ' a n n é e p r é c é d e n t e a u c a l c u l d e s r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s . ° S ' i l y a d e j u s t e s m o t i f s , l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s p e u t p r e s c r i r e , p o u r l e c a l c u l d e l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e , l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t a u x p l u s é l e v é à l ' e n s e m b l e o u à u n e p a r t i e d e s c r é a n c e s é v a l u é e s à l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e . A r t . 1 6 6 u A b r o g é A r t . 3 1 , 1 " a l . 1 D a n s l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , l e s v a l e u r s a f f e c t é e s a u x c a u t i o n n e m e n t s d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e é t r a n g è r e s s o n t é v a l u é e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p o s é e s a u x a r t i c l e s 1 6 e t 1 6 a . A r t . 4 0 , 1 e r a l . 1 P o u r l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , l e d é b u t d u c a u t i o n n e m e n t e s t é g a l à l a s o m m e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 3 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i d e g a r a n t i e . I I a . E s t i m a t i o n d e s p a p i e r s - v a l e u r s a u b i l a n d e s i n s t i t u t i o n s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e o r d i n a i r e A r t . 4 6 a 1 L e s p a p i e r s - v a l e u r s l i b e l l é s e n f r a n c s s u i s s e s q u i p o r t e n t u n i n t é r ê t f i x e e t s o n t r e m b o u r s a b l e s à u n e d a t e d é t e r m i n é e o u d ' a p r è s u n p l a n d ' a m o r t i s s e m e n t f i g u r e n t d a n s l e b i l a n d e s i n s t i t u t i o n s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e a u m a x i m u m à l e u r v a l e u r m a t h é m a t i q u e . 2 T o u s l e s a u t r e s p a p i e r s - v a l e u r s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e b i l a n c o n f o r m é m e n t à c e q u e p r e s c r i t l ' a r t i c l e 6 6 7 , l e ' e t 2 e a l i n é a s , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s . 3 A v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s , l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p e u v e n t a . E s t i m e r l e s p a p i e r s - v a l e u r s c o n c e r n a n t d e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é à l ' é t r a n g e r s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t d e s u r v e i l l a n c e d e s p a y s c o n c e r n é s ; b . E s t i m e r à l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e l e s p a p i e r s - v a l e u r s c o n c e r n a n t d e s d o - m a i n e s d ' a c t i v i t é à l ' é t r a n g e r q u i p o r t e n t u n i n t é r ê t f i x e e t s o n t r e m b o u r - s a b l e s à u n e d a t e d é t e r m i n é e o u d ' a p r è s u n p l a n d ' a m o r t i s s e m e n t . A r t . 4 6 b 1 L ' a r t i c l e 1 6 a , l e r à 3 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e a u c a l c u l d e l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e . 1 1 9S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 8 8 2 L ' O f f i c e des a s s u r a n c e s p e u t m o d i f i e r l a d i f f é r e n c e d e t a u x m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 6 a , 3 e a l i n é a , s i l ' é v o l u t i o n à l o n g t e r m e d u n i v e a u d e l ' i n t é r ê t s u r l e m a r c h é d e s c a p i t a u x e n f a i t a p p a r a î t r e l ' u t i l i t é . A r t . 4 6 c 1 L o r s q u ' u n e c r é a n c e i n c o r p o r é e d a n s u n p a p i e r - v a l e u r e s t i n c e r t a i n e , i l f a u t e n t e n i r c o m p t e d a n s l ' e s t i m a t i o n . 2 P o u r e s t i m e r l e s p a p i e r s - v a l e u r s q u i n e s o n t p a s d e s t i n é s à l ' e x é c u t i o n d ' e n g a g e - m e n t s d a n s l e p a y s d u d é b i t e u r , l e s d i f f i c u l t é s d e t r a n s f e r t d u c a p i t a l o u d e s i n t é r ê t s s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 4 6 d 1 S i , p o u r l ' e n s e m b l e d e s p a p i e r s - v a l e u r s a c q u i s d u r a n t u n e x e r c i c e , l ' e s t i m a t i o n à l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e à la f i n d e l ' e x e r c i c e d é p a s s e le p r i x d ' a c q u i s i t i o n , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a t t r i b u e r a l a d i f f é r e n c e à u n e « c o r r e c t i o n r e l a t i v e a u x p a p i e r s - v a l e u r s » f i g u r a n t d a n s l e s a u t r e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s . S i , a u c o n t r a i r e , le p r i x d ' a c q u i s i t i o n e s t p l u s é l e v é q u e l ' e s t i m a t i o n à la v a l e u r m a t h é m a t i q u e , la d i f f é r e n c e p o u r r a ê t r e p r é l e v é e s u r la c o r r e c t i o n p o u r a u t a n t q u e l e s o l d e e x i s t a n t l e p e r m e t t e . 2 S i l e s p a p i e r s - v a l e u r s a c q u i s p e n d a n t l ' e x e r c i c e s o n t p o r t é s a u b i l a n p o u r u n e v a l e u r i n f é r i e u r e à l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e à la f i n d e l ' e x e r c i c e , la d i f f é r e n c e e n t r e l a s o m m e d e s v a l e u r s m a t h é m a t i q u e s e t l a s o m m e d e s v a l e u r s a u b i l a n d e c e s t i t r e s p o u r r a ê t r e p r é l e v é e s u r la « c o r r e c t i o n r e l a t i v e a u x p a p i e r s - v a l e u r s » p o u r a u t a n t q u e l e s o l d e e x i s t a n t l e p e r m e t t e e t q u e l e s v a l e u r s a u b i l a n n e s o i e n t p a s i n f é r i e u r e s a u p a i r . 3 L e p r é l è v e m e n t d ' a u t r e s s o m m e s s u r la « c o r r e c t i o n r e l a t i v e aux p a p i e r s - v a l e u r s » n ' e s t a d m i s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s . 4 S i l ' e s t i m a t i o n à u n e v a l e u r a u b i l a n i n f é r i e u r e à l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e e s t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t r a p p o r t é e , le b é n é f i c e c o m p t a b l e e n r é s u l t a n t s e r a a t t r i b u é à l a « c o r r e c t i o n r e l a t i v e a u x p a p i e r s - v a l e u r s » d a n s l a m e s u r e o ù l ' i n s t i t u - t i o n d ' a s s u r a n c e a p r o c é d é , a u c o u r s d e s a n n é e s p r é c é d e n t e s , à d e s p r é l è v e m e n t s s u r c e t t e c o r r e c t i o n e n v e r t u d u 2 e a l i n é a . I l b . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e A r t . 4 6 e 1 L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e d o i v e n t d i s p o - s e r , p o u r l e c e r c l e d e s p e r s o n n e s a s s u r é e s , d e b a s e s t e c h n i q u e s p r é s e n t a n t u n e m a r g e d e s é c u r i t é a d é q u a t e . 1 2 0 �S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 8 8 2 L e s t a b l e s d e m o r t a l i t é p o u r l e s a s s u r a n c e s d e r e n t e s d o i v e n t e n o u t r e t e n i r c o m p t e d e l ' a m é l i o r a t i o n p r é v i s i b l e d e l ' e s p é r a n c e d e v i e . A r t . 4 6 f 1 L e s t a r i f s d o i v e n t c o m p r e n d r e d e s c h a r g e m e n t s p o u r f r a i s . C e u x - c i s o n t d é t e r m i - n é s d e m a n i è r e à c o u v r i r l e s f r a i s e n c o u r u s p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e , c o m p t e t e n u d ' u n c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s e t d ' u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e . 2 L o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e c a l c u l e l e s c o n t r i b u t i o n s d ' a s s u r a n c e c h a q u e a n n é e , e l l e p e u t r e n o n c e r à d e s c h a r g e m e n t s p o u r f r a i s s i e l l e p r o u v e . q u e l e s b é n é f i c e s d ' i n t é r ê t s s u f f i s e n t à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s . A r t . 4 6 g L e t a u x t e c h n i q u e d e l ' i n t é r ê t e s t a u m a x i m u m d e 4 p o u r cent. A r t . 4 6 h L e s p a p i e r s - v a l e u r s q u i p o r t e n t u n i n t é r ê t f i x e e t s o n t r e m b o u r s a b l e s à u n e d a t e d é t e r m i n é e o u d ' a p r è s u n p l a n d ' a m o r t i s s e m e n t f i g u r e n t d a n s l e b i l a n a u m a x i - m u m à l e u r v a l e u r n o m i n a l e . S i p r i n c i p a l o u i n t é r ê t s s o n t c o m p r o m i s , d e s a m o r t i s s e m e n t s a p p r o p r i é s s o n t n é c e s s a i r e s . 2 L e s a r t i c l e s 6 6 5 à 6 6 7 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s a u t r e s a c t i f s . A r t . 5 9 A b r o g é I I 1 S o n t a b r o g é s : a . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) s u r l ' e s t i m a t i o n d e s p a p i e r s - v a l e u r s a u b i l a n d e s s o c i é t é s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 2 ) c o n c e r n a n t u n e s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e ; c . L ' a r t i c l e 2 , l e t t r e e , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 8 3 ) c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s e t l e m a i n t i e n e n v i g u e u r d e c e r t a i n s a c t e s l é g i s l a t i f s . ' ) R O 1 9 7 1 1 9 4 8 2 ) R O 1 9 7 4 2 5 6 3 ) R S 9 6 1 . 0 1 1 1 2 1S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 8 8 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 8 8 7 1 2 2C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 8 m a i 1 9 7 3 p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 7 7 1 4 3 7 I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r M a r o c 2 j u i n 1 9 8 7 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a n n e x e s l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 2 ) E t a t s p a r t i e s A n n e x e A . 1 : C o r é e ( S u d ) 3 ) , M a r o c 3 ) A n n e x e B . 1 : D a n e m a r k 3 ) , M a r o c 3 ) , P a y s - B a s 3 ) A n n e x e C . 1 : D a n e m a r k 3 ) , M a r o c , P a y s - B a s 3 ) A n n e x e D . 1 : M a r o c A n n e x e D . 2 : M a r o c A n n e x e D . 3 : M a r o c A n n e x e E . 1 : C o r é e ( S u d ) 3 ) , L e s o t h o 3 ) A n n e x e E . 3 : R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 3 ) , D a n e m a r k 3 ) , L e s o t h o 3 ) , M a r o c 3 ) A n n e x e E . 4 : M a r o c A n n e x e E . 5 : M a r o c 3 ) A n n e x e E . 6 : M a r o c 3 ) A n n e x e E . 8 : M a r o c A n n e x e F . 1 : M a r o c 3 ) A n n e x e E 3 : M a r o c A n n e x e E 4 : L e s o t h o 3 ) , M a r o c A n n e x e E 5 : M a r o c 3 ) A n n e x e F . 6 : D a n e m a r k 3 ) , P a y s - B a s 3 ) 3 1 8 6 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 6 2 1 4 9 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 , 1 9 8 2 1 4 8 6 , 1 9 8 3 1 1 9 8 , 1 9 8 4 1 1 1 1 e t 1 9 8 5 1 6 1 5 . 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t D a n e m a r k à l ' a n n e x e E . 3 ) e t c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 8 2 1 5 0 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 6 4 6 , 1 9 8 2 1 4 8 6 2 0 8 0 , 1 9 8 3 1 1 9 8 , 1 9 8 4 1 1 1 1 , 1 9 8 5 1 6 1 6 e t 1 9 8 6 8 2 8 . 3 ) A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r é s e r v e s . 1 9 8 7 — 9 3 3 1 2 3A c c o r d d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 r e l a t i f a u t r a n s i t d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x R S 0 . 7 4 8 . 1 1 1 . 2 ; R S 1 3 6 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G u y a n a 2 8 a v r i l 1 9 8 6 2 8 a v r i l 1 9 8 6 I I R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e C a n a d a 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 7 3 1 8 7 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 8 7 4 , 1 9 7 6 6 6 0 , 1 9 8 1 1 5 7 6 e t 1 9 8 5 6 9 5 . 1 2 4 1 9 8 7 — 9 3 2 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-01 vom 12.01.1988 (S. 1-124) RO-1988-01 du 12.01.1988 (p. 1-124) RU-1988-01 del 12.01.1988 (p. 1-124) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 01 Cahier Numero Datum 12.01.1988 Date Data Seite 1-124 Page Pagina Ref. No 30 004 921 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.