R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 8 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 7 1 4 M o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . O 1 7 1 5 M i s e e n v i g u e u r d e s a b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e c o n v e - n u s d a n s l e c a d r e d u p r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) a n n e x é à l ' a c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( c i n q u i è m e t r a n c h e d e r é d u c t i o n s ) 1 7 3 5 T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e 1 7 6 4 O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e 1 7 6 8 D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 1 7 8 2 R è g l e m e n t r e l a t i f a u x p a t e n t e s d e batelier p o u r l e Rhin supérieur 1 7 8 3 L o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . 0 1 1 8 2 2 S y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e p a i e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 1 8 2 6 L o i s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . O d ' e x . 1 8 2 9 A c c o r d a v e c l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n - t i o n s v é g é t a l e s p o u r d é t e r m i n e r l e s t a t u t j u r i d i q u e e n S u i s s e d e c e t t e U n i o n 1 8 3 9 T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . A c c o r d a v e c l a C E E . D é c i s i o n n ° 1 / 8 3 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e A s s u r a n c e - c h ô m a g e a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 8 5 0 — A r r ê t é f é d é r a l 1 8 5 1 — A c c o r d 1 7 1 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 f é v r i e r 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , 2 ' a l . , l e t . i i . O r d o n n a n c e d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 2 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 4 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 3 8 1 > R O 1 9 8 3 1 0 5 5 2 ) R S 8 3 3 . 5 1714 1 9 8 3 — 9 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m i s e e n v i g u e u r des a b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e c o n v e n u s d a n s l e c a d r e d u p r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) a n n e x é à l ' a c c o r d général s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( c i n q u i è m e t r a n c h e d e r é d u c t i o n s ) d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e p r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) d u 3 0 j u i n 1 9 7 9 1 ) a n n e x é à l ' a c c o r d g é n é - r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o d i f i c a t i o n d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e ' L e s t a u x d u d r o i t d e d o u a n e d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s 2 ) s o n t m o d i f i é s c o n f o r m é m e n t , a u c h i f f r e 2 , l e t t r e a , d u p r o t o c o l e e t à l a l i s t e L I X - S u i s s e a n n e x é e a u d i t p r o t o c o l e . 2 L e s t a u x d u t a r i f d o u a n i e r q u i f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s d è s l'entrée e n v i g u e u r l e c e l l e - c i . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s c r R S 6 3 2 . 2 3 0 . 5 ' ) R O 1 9 7 9 2 1 5 5 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 9 8 3 — 9 3 9 1 7 1 5A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 3 A n n e x e 1716 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r p i è c e F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 0 1 0 2 . 2 2 5 0 . 6 2 2 8 0 4 . 1 0 2 . 3 7 2 8 4 2 . 1 2 - . 6 5 0 1 0 3 . 1 6 3 0 . 6 2 p a r 1 0 0 k g b r u t 3 0 2 . 9 3 1 4 - . 6 5 2 8 0 8 . 1 0 - . 6 7 2 2 1 . 4 3 2 0 - . 3 3 5 0 9 . 3 7 0 2 0 1 . 1 2 9 . 3 7 2 8 1 0 . 0 1 2 . 3 1 6 0 2 . 4 3 2 0 9 . 3 7 2 8 1 3 . 2 0 1 5 . - 7 0 1 . 4 3 2 4 9 . 3 7 2 6 2 . 4 3 2 8 4 5 . 1 0 - . 6 3 5 2 9 . 3 7 3 0 1 . 9 3 2 0 1 . 3 3 0 7 0 1 . 6 8 8 . 1 2 2 8 1 4 . 0 1 1 . 4 3 2 8 4 6 . 2 0 7 . 3 7 0 7 0 5 . 1 4 - . 3 3 2 8 1 6 . 1 0 1 . 7 5 2 8 5 4 . 0 1 3 . 7 5 0 8 0 5 . 1 0 4 . 5 0 2 8 1 7 . 1 0 1 . 5 7 2 8 5 5 . 0 1 2 . 1 8 0 8 1 2 . 0 8 3 . 3 7 3 0 1 . 4 3 2 8 5 6 . 1 0 2 . 8 7 0 9 0 4 . 1 0 3 . 7 5 2 8 1 8 . 1 0 1 . 4 3 2 0 7 . 3 7 0 9 0 7 . 1 0 4 . 6 8 2 8 1 9 . 2 0 7 . 1 8 2 9 0 1 . 1 0 5 . 9 3 0 9 0 8 . 1 0 4 . 6 8 2 8 2 0 . 2 2 2 . 8 1 2 9 0 2 . 1 2 1 0 . 9 3 1 0 0 6 . 1 2 3 . 5 6 2 8 2 1 . 1 0 2 . 9 3 2 0 1 9 . 3 7 1 2 0 3 . 1 0 - . 1 8 2 8 2 7 . 1 0 2 . 3 3 3 0 2 . 2 8 1 6 0 3 . 0 1 1 8 . 1 2 2 0 8 . 3 7 6 0 1 . 9 3 2 1 0 7 . 2 0 1 1 . 1 2 + e m 2 8 2 9 . 2 0 2 . 1 3 2 9 0 3 . 1 0 3 5 . - 2 8 3 0 . 1 0 - . 9 3 2 9 0 4 . 2 0 2 . 3 1 2 5 0 1 . 3 0 1 4 . 3 7 7 0 1 4 . 3 7 4 0 2 . 4 3 2 5 1 3 . 2 2 5 . 3 7 2 8 3 1 . 2 0 6 . 5 6 6 0 1 . 4 3 2 5 1 4 . 1 2 2 . 6 8 2 2 2 . 4 3 2 9 0 7 . 1 0 3 5 . - 2 5 1 5 . 0 8 2 . 3 7 2 8 3 2 . 1 0 2 . 0 1 2 9 0 8 . 1 0 2 . 8 7 2 0 1 . 0 7 2 0 2 . 4 3 2 2 1 . 9 3 3 0 1 . 3 5 2 8 3 6 . 0 1 - . 7 1 2 9 0 9 . 2 0 2 . 1 3 2 5 1 6 . 0 6 - . 3 3 2 8 3 7 . 1 0 - . 9 3 2 9 1 1 . 1 0 1 . 4 3 0 8 2 . 3 7 3 0 1 . 3 7 2 0 2 . 0 5 2 0 - . 9 5 4 0 - . 7 1 3 0 1 0 . 3 1 3 0 1 . 3 5 2 8 3 8 . 1 2 - . 4 3 5 0 4 5 . - 5 0 - . 9 5 2 0 1 . 0 1 6 0 1 . 2 5 6 0 1 . 3 5 2 2 - . 5 9 2 9 1 4 . 1 0 - . 7 1 2 5 2 0 . 2 0 - . 5 3 2 4 1 . 4 3 1 2 1 6 . 2 5 2 5 2 2 . 0 1 - . 6 1 2 6 2 . 1 3 1 4 1 . 4 3 2 5 2 3 . 1 0 - . 3 7 3 0 2 . 7 5 1 6 1 . 4 3 2 0 - . 7 5 3 2 - . 7 1 4 0 5 . 9 3 3 0 - . 7 5 5 2 - . 3 1 4 2 4 . 3 7 2 5 3 2 . 2 6 2 3 . 7 5 6 0 1 . 8 7 4 4 1 . 4 3 3 0 - . 3 3 8 0 2 . 4 3 2 9 1 5 . 1 0 1 . 4 3 2 6 0 2 . 1 0 - . 2 1 2 8 3 9 . 1 0 - . 9 3 2 9 1 6 . 1 2 4 . 7 5 1 2 1 . 4 3 2 0 - . 9 3 2 0 5 . 7 5 2 7 0 6 . 0 1 - . 4 3 2 2 1 . 8 7 2 2 1 . 9 3 2 7 0 8 . 1 0 - . 4 3 3 0 1 . 3 7 2 4 3 . 9 3 2 7 1 2 . 0 1 - . 9 3 5 0 2 . 4 3 3 0 1 . 9 3 2 7 1 3 . 0 1 - . 9 3 2 8 4 0 . 1 0 2 . 0 8 2 9 2 1 . 1 0 3 5 . - 2 7 1 4 . 2 0 - . 4 3 1 2 2 . 3 7 2 0 2 . 1 3 2 7 1 6 . 0 1 1 . 8 7 2 0 1 . 4 3 2 9 2 2 . 2 0 3 5 . - 2 8 0 2 . 1 2 8 . 7 5 2 8 4 2 . 1 0 1 . 8 1 2 9 2 3 . 2 0 1 3 . 1 2A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 3 1 7 1 7 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 9 2 4 . 0 1 2 . 0 7 3 2 1 3 . 1 0 1 5 . 9 3 3 7 0 2 . 1 0 2 9 . 3 7 2 9 2 5 . 2 0 1 3 . 7 5 1 2 1 8 . 7 5 2 0 1 6 . 2 5 2 6 6 3 . 1 2 2 0 2 7 . 5 0 3 7 0 3 . 1 0 1 3 . 1 2 2 9 2 6 . 1 0 6 3 . 1 2 3 3 0 1 . 2 0 7 3 . 7 5 2 0 4 6 . 8 7 2 0 4 3 . 7 5 3 0 4 8 . 7 5 3 7 0 4 . 0 1 4 9 . 3 7 3 0 2 . 1 3 4 0 2 . 4 3 3 7 0 5 . 0 1 4 9 . 3 7 2 9 3 0 . 0 1 2 . 0 1 3 3 0 4 . 0 1 4 1 . 8 7 3 8 0 5 . 0 1 - . 7 1 2 9 3 5 . 1 0 1 4 . 3 7 3 3 0 6 . 1 0 2 3 . 7 5 3 8 0 6 . 1 0 1 . 3 1 3 0 - . 5 6 1 4 2 3 . 7 5 2 0 2 . 7 5 2 9 3 6 . 1 0 6 3 . 1 2 1 6 4 3 . 1 2 3 8 0 9 . 3 0 6 . 5 6 2 2 - . 8 2 1 8 9 3 . 1 2 3 8 1 1 . 1 0 4 . 3 7 2 9 3 8 . 1 0 1 8 . 1 2 2 0 7 6 . 2 5 2 0 9 . 3 7 2 0 4 6 . 2 5 2 2 1 2 8 . 1 0 3 8 1 2 . 0 1 4 . 6 8 2 9 4 1 . 0 1 4 6 . 8 7 4 0 1 3 . 1 2 3 8 1 4 . 0 1 2 . 4 3 2 9 4 2 . 0 1 4 9 . 3 7 4 2 2 6 . 2 5 3 8 1 7 . 0 1 2 . 3 7 2 9 4 3 . 1 0 8 . 1 8 3 4 0 1 . 1 0 6 . 5 6 3 8 1 8 . 0 1 4 . 6 8 2 9 4 4 . 0 1 1 8 . 7 5 1 2 8 . 3 7 3 8 1 9 . 3 2 1 . 3 7 2 9 4 5 . 0 1 2 . 1 3 2 0 7 . 1 8 3 4 1 5 . -3 0 0 2 . 2 0 3 7 . 1 8 2 2 9 . 1 2 3 6 4 . 6 8 3 0 0 3 . 2 0 4 8 . 1 2 3 0 1 5 . - 3 9 0 1 . 0 6 4 . 6 8 3 0 0 4 . 0 1 4 5 . - 3 2 2 2 . 5 0 0 8 4 . 3 7 3 0 0 5 . 1 0 3 3 1 . 2 0 4 0 5 8 . - 1 0 5 . 6 8 1 2 2 3 6 8 . - 3 4 0 2 . 1 0 5 . 3 7 1 8 1 . 4 3 2 0 2 4 0 . 6 0 2 0 7 . 5 6 2 2 4 . 6 8 3 0 4 8 . 1 2 2 2 1 4 . 1 2 2 4 5 . 6 8 4 0 4 8 . 1 2 3 4 0 3 . 1 0 4 . 6 8 3 0 2 6 . 2 5 3 1 0 2 . 2 0 2 . 7 5 1 2 7 . 1 8 3 1 6 3 . 7 5 3 0 1 . 1 1 3 4 0 4 . 0 1 4 . 6 8 3 2 1 3 . 7 54 0 - . 6 3 3 4 0 5 . 1 0 9 . 3 7 3 4 2 8 . 7 55 0 1 . 3 1 1 2 1 5 . 1 2 4 0 3 5 . 6 23 1 0 5 . 1 0 - . 4 8 3 4 0 6 . 0 1 2 0 . 6 2 4 2 5 1 . 2 5 2 0 1 3 . 1 2 3 4 0 7 . 0 1 2 3 . 7 5 3 9 0 2 . 1 0 5 . 8 7 3 2 0 3 . 0 1 1 . 4 3 3 5 0 3 . 0 1 8 . 1 2 1 2 6 . 1 8 3 2 0 6 . 2 0 1 4 . 3 7 3 5 0 4 . 0 1 4 . 3 7 1 4 - - 9 3 3 2 0 7 . 1 0 7 . 1 8 3 5 0 6 . 1 0 5 . 3 7 2 0 5 . 8 7 4 0 4 8 . 7 5 1 2 6 . 3 7 2 2 5 . 8 7 3 2 0 9 . 1 0 2 4 . 3 7 2 0 1 9 . 3 7 2 4 4 . 6 81 4 1 8 . 8 7 3 5 0 7 . 1 0 4 8 . 1 2 3 0 2 0 . 6 22 0 8 . 7 5 3 0 4 8 . 1 2 3 1 6 3 . 7 52 2 1 8 . 7 5 3 6 0 1 . 0 1 6 0 . - 3 2 1 2 . 7 53 0 3 8 . 1 2 3 6 0 2 . 0 1 4 8 . 1 2 3 4 1 9 . 2 53 2 6 4 . 3 7 3 6 0 4 . 2 0 4 4 . 3 7 4 0 2 5 . -4 0 2 2 . 8 7 3 6 0 5 . 0 1 6 6 . 2 5 4 2 3 4 . 3 73 2 1 0 . 0 1 2 2 . 5 0 3 6 0 6 . 0 1 2 7 . 1 8 3 9 0 3 . 0 8 6 . 5 63 2 1 1 . 0 1 1 8 . 1 2 3 6 0 8 . 1 0 8 6 . 8 7 1 0 10.313 2 1 2 . 1 0 6 . 5 6 3 0 2 8 . 1 2 1 2 9 . 3 71 4 1 . 4 3 3 7 0 1 . 1 0 1 8 . 7 5 1 4 2 . 4 32 0 1 1 . 5 6 2 0 1 6 . 2 5 3 0 2 8 . 1 2A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 3 1718 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 3 9 0 3 . 3 2 2 1 . 5 6 4 1 0 2 . 1 0 4 8 . 7 5 4 3 0 3 . 1 0 2 6 5 . 6 0 3 4 2 0 . 9 3 1 2 3 5 . 6 2 1 2 9 3 1 . 2 0 4 0 2 7 . 5 0 2 0 5 8 . 1 2 2 0 7 0 . 6 2 4 2 5 1 . 2 5 3 0 7 0 . 6 2 3 0 2 5 3 . 1 0 4 8 6 6 . 2 5 4 0 4 4 . 3 7 4 3 0 4 . 1 0 6 8 7 . 5 0 5 0 9 . 3 7 5 0 7 1 . 8 7 2 0 6 2 . 5 0 3 9 0 4 . 3 0 1 2 . 1 8 5 2 6 8 . 7 5 3 0 1 9 8 . 7 0 5 0 2 8 . 7 5 5 4 8 5 . 6 2 4 4 0 3 . 1 2 - 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n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e e s t m o d i f i é e c o n f o r - m é m e n t à l'appendice c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 9 R S 6 3 2 . 3 1 0 . 5 1 1 9 8 3 — 9 4 0 1 7 3 5T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 3 A n n e x e N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t 0 1 0 6 . 1 0 7 . - p a r p i è c e 0 5 1 2 . 1 0 e x e m p t s 0 9 0 1 . 1 2 6 3 . - 1 2 e x e m p t s 1 4 6 3 . - 6 0 - . 0 7 p a r 1 0 0 k g b r u t 0 5 1 3 . 1 0 e x e m p t s 0 9 0 4 . 1 0 e x e m p t s 2 0 e x e m p t s 1 2 e x e m p t s 0 5 1 4 . 0 1 e x e m p t s 0 9 0 5 . 0 1 e x e m p t s 0 3 0 1 . 1 2 1 ) 0 5 1 5 . 0 1 e x e m p t s 0 9 0 6 . 1 0 e x e m p t s 2 0 e x e m p t s 0 6 0 1 . 1 0 1 4 . - 1 2 e x e m p t s 0 3 0 2 . 1 0 e x e m p t s 2 0 5 6 . - 0 9 0 7 . 1 0 e x e m p t s 1 2 e x e m p t s 3 2 2 8 . - 1 2 e x e m p t s 1 4 e x e m p t s 0 6 0 2 . 4 2 1 2 . 6 0 0 9 0 8 . 1 0 e x e m p t s 0 3 0 3 . 2 2 e x e m p t s 0 6 0 3 . 1 0 1 7 . 5 0 1 2 e x e m p t s 3 0 e x e m p t s 1 1 8 . 7 5 0 9 0 9 . 1 0 e x e m p t s 4 0 e x e m p t s 0 7 0 1 . 2 2 3 . 5 0 2 ) 2 0 e x e m p t s 0 5 0 1 . 0 1 e x e m p t s 3 0 2 . 9 0 0 9 1 0 . 1 0 e x e m p t s 0 5 0 2 . 1 0 e x e m p t s 5 2 7 . - 2 0 e x e m p t s 2 0 e x e m p t s 5 4 7 . - 2 ) 3 0 e x e m p t s 3 0 2 1 . - 0 7 0 3 . 0 1 3 ) 3 2 e x e m p t s 0 5 0 3 . 1 0 e x e m p t s 0 7 0 4 . 1 0 4 ) 1 0 0 6 . 1 0 - . 4 0 2 0 e x e m p t s 1 2 4 ) 1 1 0 4 . 1 2 8 ) 3 0 e x e m p t s 0 8 0 1 . 2 8 1 1 . - 2 0 9 ) 3 2 5 6 . - 0 8 0 2 . 2 0 e x e m p t s 1 2 0 7 . 2 0 1 0 ) 0 5 0 4 . 1 8 e x e m p t s 0 8 0 4 . 2 0 7 . - 1 3 0 2 . 1 0 e x e m p t s 2 0 e x e m p t s 2 2 3 . 5 0 2 2 e x e m p t s 0 5 0 5 . 0 1 e x e m p t s 0 8 0 5 . 1 0 e x e m p t s 3 0 e x e m p t s 0 5 0 7 . 1 0 e x e m p t s 4 0 5 ) 1 3 0 3 . 1 0 e x e m p t s 1 6 e x e m p t s 0 8 0 8 . 1 0 2 . 1 0 2 ) 2 0 e x e m p t s 2 0 e x e m p t s 0 8 0 9 . 1 0 7 . 5 0 2 2 e x e m p t s 0 5 0 8 . 1 0 e x e m p t s 2 0 6 ) 5 2 e x e m p t s 0 5 0 9 . 1 0 e x e m p t s 0 8 1 1 . 2 0 7 ) 6 0 / 6 2 e x e m p t s 2 0 e x e m p t s 6 4 e x e m p t s 1 ) e x 0 3 0 1 . 1 2 : p o i s s o n s d ' o r n e m e n t 2 . 1 0 2 ) I m p o r t é s d u 1 e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s 3 ) e x 0 7 0 3 . 0 1 : o l i v e s n o i r e s e x e m p t e s 4 ) e x 0 7 0 4 . 1 0 / 1 2 : c h a m p i g n o n s , a u l x , t o m a t e s , o i g n o n s e x e m p t s 5 ) e x 0 8 0 5 . 4 0 : p i s t a c h e s 9 . 8 0 6 ) e x 0 8 0 9 . 2 0 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 3 . 5 0 7 ) e x 0 8 1 1 . 2 0 : f r u i t s t r o p i c a u x 7 . - 8 ) e x 1 1 0 4 . 1 2 : f a r i n e d e b a n a n e s 3 . 1 5 9 ) e x 1 1 0 4 . 2 0 : f a r i n e d e b a n a n e s 1 4 . - 1 0 ) e x 1 2 0 7 . 2 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d u b a s i l i c , d e l a b o u r r a c h e , d u r o m a r i n e t d e l a s a u g e e x e m p t s 1 7 3 6T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 3 4 1 7 3 7 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t 1 4 0 1 . 1 0 e x e m p t s 1 5 1 2 . 4 0 e x e m p t s 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 4 . - + e m 6 ) 2 0 e x e m p t s 1 5 1 5 . 0 8 e x e m p t s 1 0 / 1 8 4 . - + e m 2 2 e x e m p t s 1 0 e x e m p t s 2 0 / 2 2 8 . - + e m 6 ) 1 4 0 2 . 1 2 e x e m p t s 2 0 e x e m p t s 3 0 / 5 2 8 . - + e m 2 2 e x e m p t s 1 5 1 6 . 1 0 e x e m p t s 7 0 8 . - 3 0 2 1 . - 2 0 e x e m p t s 1 9 0 4 . 1 0 4 . 4 0 1 4 0 3 . 0 1 e x e m p t s 1 5 1 7 . 0 1 4 ) 2 0 2 . 2 0 1 4 0 5 . 1 0 e x e m p t s 1 6 0 2 . 1 0 8 4 . - 1 9 0 5 . 0 1 2 2 . - 1 2 e x e m p t s 1 6 0 3 . 0 1 e x e m p t s 1 9 0 7 . 1 0 / 1 2 - . 4 0 + e m 2 0 2 1 . - 1 6 0 4 . 1 0 e x e m p t s 2 0 / 3 0 6 . - + e m 3 0 e x e m p t s 2 4 1 4 . - 5 0 3 5 . 2 0 1 5 0 4 . 2 0 e x e m p t s 1 6 0 5 . 2 0 e x e m p t s 1 9 0 8 . 1 0 / 1 6 1 0 . 8 0 + e m 1 5 0 5 . 1 0 e x e m p t s 3 0 e x e m p t s 2 0 / 7 6 2 4 . - + e m 1 2 e x e m p t s 1 7 0 4 . 1 0 1 0 . 5 0 2 0 0 1 . 2 0 2 1 . - 1 5 0 6 . 4 0 2 0 / 2 4 1 6 . 4 0 + e m 5 ) 2 6 7 ) 1 5 0 7 . 4 4 2 ) 3 0 / 5 4 2 1 . 2 0 + e m 2 8 1 5 0 8 . 1 0 e x e m p t s 1 8 0 1 . 0 1 e x e m p t s 2 0 0 2 . 1 0 1 2 e x e m p t s 1 8 0 2 . 0 1 e x e m p t s 2 2 2 0 e x e m p t s 1 8 0 3 . 0 1 e x e m p t s 3 3 9 ) 1 5 1 0 . 2 0 3 ) 1 8 0 4 . 0 1 e x e m p t s 2 0 0 3 . 1 0 2 1 . - 1 5 1 1 . 1 0 e x e m p t s 1 8 0 5 . 0 1 2 8 . - 2 0 1 2 e x e m p t s 1 8 0 6 . 1 0 4 8 . 5 0 2 0 0 4 . 1 0 1 4 7 . - 3 0 / 5 8 4 . - + e m 1 ) e x 1 5 0 6 . 4 0 : h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e d ' o s e t h u i - l e s d ' o s e x e m p t e s 2 ) e x 1 5 0 7 . 4 4 : h u i l e s e x t r a i t e s d e s r é s i d u s d ' o l i v e s à l ' a i d e d e p r o d u i t s c h i m i q u e s e x e m p t e s 3 ) e x 1 5 1 0 . 2 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e s t a l l - a c i d e s g r a s e x e m p t e s 4 ) e x 1 5 1 7 . 0 1 : d é g r a s e x e m p t s 5 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 6 e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s 7 ) e x 2 0 0 1 . 2 6 / 2 8 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 3 1 . 5 0 8 ) e x 2 0 0 2 . 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s d o n t l a t e - n e u r e n e x t r a i t s e c e s t d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d - d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n - s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n n e m e n t ; p u l p e s , p u - r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s e x e m p t s 9 ) e x 2 0 0 2 . 2 2 , 3 3 : o l i v e s e x e m p t e s . 1 0 ) e x 2 0 0 3 . 2 0 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 3 1 . 5 0T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 3 1 7 3 8 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 0 4 . 2 0 1 ) 2 1 0 4 . 1 0 e x e m p t s 2 2 0 2 . 4 0 7 . - 2 0 0 5 . 1 0 1 1 . 9 0 2 0 3 5 . - 2 2 0 3 . 0 8 9 . 6 0 1 2 ) 1 2 2 ) 2 1 0 5 . 1 0 3 5 . - 1 0 5 . 7 0 1 2 ) 2 0 2 1 . - 2 1 0 6 . 2 0 1 1 ) 1 2 1 0 . - 1 2 ) 2 2 2 1 0 7 . 1 0 / 1 2 4 8 . - + e m 1 4 1 2 . 8 0 1 2 ) 2 0 0 6 . 1 0 1 1 . 9 0 1 4 4 8 . - 2 3 0 4 . 0 1 - . 1 0 1 2 1 6 5 . - 2 5 0 1 . 1 0 - . 0 8 2 0 1 9 . - 2 0 4 . 4 4 + e m 2 0 - . 2 0 3 0 2 2 2 6 . 4 0 3 0 5 . 7 4 2 0 0 7 . 4 2 2 6 / 2 8 4 . - + e m 4 0 - . 4 0 5 0 3 0 1 0 4 . - 2 5 0 2 . 0 1 - . 0 1 5 2 8 ) 3 2 5 2 . - 2 5 0 3 . 0 1 - . 0 2 2 1 0 2 . 1 0 1 7 0 . - 3 4 1 0 4 . - 2 5 0 4 . 0 1 - . 0 8 1 2 e x e m p t s 5 0 / 8 4 1 7 . 6 0 + e m 2 5 0 5 . 0 1 e x e m p t s 2 0 9 0 1 7 . 6 0 2 5 0 6 . 0 1 - . 0 1 2 2 1 0 ) 2 2 0 1 . 1 0 2 . 1 0 2 5 0 7 . 0 1 - . 0 1 2 1 0 3 . 1 0 3 . 5 0 2 0 e x e m p t s 2 5 0 8 . 0 1 - . 0 4 2 0 3 1 . 5 0 1 ) e x 2 0 0 4 . 2 0 : - A n a n a s 3 4 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 3 1 . 5 0 2 ) e x 2 0 0 5 . 1 2 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 1 4 . - 3 ) e x 2 0 0 5 . 2 2 : - a n a n a s 3 4 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 3 1 . 5 0 4 ) e x 2 0 0 6 . 1 2 : - a n a n a s 1 9 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 1 7 . 5 0 5 ) e x 2 0 0 6 . 3 0 : - f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e f r u i t s d e p a s - s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 2 1 . - - v a r i é t é s e t h y b r i d e s d e m a n d a r i n e s 1 5 . - 6 ) e x 2 0 0 7 . 4 2 : d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 1 9 . 6 0 7 ) e x 2 0 0 7 . 5 0 : d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 2 1 . - 8 ) e x 2 0 0 7 . 5 2 : d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 4 9 . - 9 ) 2 1 0 2 . 2 0 : - c h i c o r é e t o r r é f i é e 1 . 4 0 - a u t r e s 1 . 7 5 1 0 ) 2 1 0 2 . 2 2 : - p r o d u i t s d e l a c h i c o r é e t o r r é f i é e 3 5 . - - a u t r e s 3 7 . 4 0 1 1 ) e x 2 1 0 6 . 2 0 : l e v u r e s n a t u r e l l e s m o r t e s 6 . 4 0 1 2 ) 2 2 0 3 . 0 8 / 1 4 : o u t r e l e d r o i t d e d o u a n e , l a b i è r e d e c e s n u - m é r o s a c q u i t t e u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e f r . 3 . 3 0 p a r h l .T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 3 1 7 3 9 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 1 0 . 0 1 - . 0 1 2 5 2 2 . 0 1 - . 2 4 2 7 0 8 . 2 0 - . 0 2 2 5 1 1 . 0 1 - . 0 4 2 5 2 3 . 1 0 - . 1 4 2 7 1 2 . 0 1 - . 3 7 2 5 1 2 . 0 1 - . 0 1 2 0 - . 3 0 2 7 1 3 . 0 1 - . 3 7 2 5 1 3 . 1 0 - . 0 1 3 0 - . 3 0 2 7 1 4 . 1 0 - . 0 4 2 0 - . 0 8 2 5 2 4 . 0 1 - . 0 1 2 0 - . 1 7 2 2 2 . 1 4 2 5 2 6 . 0 1 - . 0 4 2 7 1 5 . 0 1 - . 2 0 2 5 1 4 . 1 0 - . 0 2 2 5 2 7 . 0 1 - . 0 2 2 7 1 6 . 0 1 - . 7 4 1 2 1 . 0 7 2 5 2 8 . 0 1 - . 0 2 2 7 1 7 . 0 1 e x e m p t s 2 5 1 5 . 0 4 - . 0 1 2 5 3 0 . 0 1 - . 2 0 2 8 0 1 . 1 0 - . 4 0 0 8 - . 9 4 2 5 3 1 . 0 1 - . 0 1 2 0 - . 6 0 1 0 - . 0 8 2 5 3 2 . 1 0 - . 0 2 2 8 0 2 . 1 0 - . 0 6 2 0 - . 4 2 2 0 - . 0 1 1 2 3 . 5 0 3 0 - . 5 4 2 2 - . 0 4 2 8 0 3 . 0 1 - . 0 8 2 5 1 6 . 0 4 - . 0 2 2 4 - . 2 0 2 8 0 4 . 1 0 - . 9 4 0 6 - . 1 3 2 6 9 . 5 0 2 0 - . 6 0 0 8 - . 9 4 3 0 - . 1 3 2 2 - . 6 0 1 0 - . 0 8 2 6 0 1 . 1 0 1 ) 3 0 1 . 1 7 2 0 - . 3 8 2 0 / 7 0 e x e m p t s 3 2 2 . - 3 0 - . 5 4 8 0 2 ) 2 8 0 5 . 1 0 - . 6 0 4 0 - . 0 8 2 6 0 2 . 1 0 - . 0 8 2 0 2 . - 5 0 - . 3 8 1 2 - . 5 7 3 0 1 . - 6 0 - . 5 4 2 0 3 ) 4 0 1 . - 2 5 1 7 . 1 0 e x e m p t s 2 6 0 3 . 0 1 e x e m p t s 2 8 0 6 . 1 0 - . 2 0 2 0 - . 0 1 2 6 0 4 . 0 1 e x e m p t s 2 0 1 . - 2 2 - . 0 1 2 7 0 3 . 1 0 - . 0 2 3 0 - . 2 0 2 5 1 8 . 1 0 - . 2 0 2 0 - . 0 4 2 8 0 8 . 1 0 - . 2 6 2 0 - . 0 3 2 7 0 4 . 1 0 4 ) 2 0 - . 1 3 2 5 1 9 . 0 8 - . 1 0 1 4 - . 0 2 2 8 0 9 . 0 1 - . 4 5 1 0 - . 0 2 2 0 2 8 1 0 . 0 1 - . 9 2 2 0 - . 1 5 2 7 0 5 . 0 2 2 8 1 2 . 0 1 - . 4 0 2 5 2 0 . 1 0 - . 0 1 b i s 2 8 1 3 . 1 0 2 . - 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e n z y m e s p r é p a r é e s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s a l i - m e n t a i r e s 1 7 . 6 0 - a u t r e s 1 9 . 2 4 3 ) e x 3 8 1 4 . 0 1 : p o u r d ' a u t r e s u s a g e s q u e p o u r m o t e u r s - . 9 7 4 ) e x 3 8 1 8 . 0 1 : p o u r d ' a u t r e s u s a g e s q u e p o u r m o t e u r s 1 . 8 7 1 7 4 2T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 3 1 7 4 3 1 ) e x 3 8 1 9 . 3 8 : p o u r d ' a u t r e s u s a g e s q u e p o u r m o t e u r s - . 2 0 2 ) e x 3 8 1 9 . 5 0 : p o u r d ' a u t r e s u s a g e s q u e p o u r m o t e u r s - . 6 0 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t 3 8 1 9 . 2 0 4 . - 3 9 0 3 . 4 0 1 1 . - 4 0 1 1 . 1 0 4 . 3 0 3 0 - . 2 0 4 2 2 0 . 5 0 2 0 8 . 8 5 3 2 - . 5 4 4 8 2 6 . 5 0 2 2 8 . 8 5 3 4 6 . - 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p a r 1 0 0 k g 4 2 1 4 5 . 5 0 1 0 2 5 2 . - b r u t 5 0 8 1 . - 2 0 1 4 4 . - 6 1 0 6 . 1 0 3 9 6 . - 5 2 1 0 8 . - 4 0 1 3 0 . - 2 0 3 6 0 . - 6 2 0 2 . 1 0 5 4 0 . - 5 0 4 7 . - 3 0 2 1 6 . - 1 2 5 9 4 . - 6 3 0 1 . 1 0 - . 0 2 4 0 2 0 2 . - 2 0 2 3 7 . - 1 2 c o m m e l e s a r t i c l e s n e u f s 5 0 1 4 0 . - 2 1 2 7 0 . - 6 3 0 2 . 0 1 - . 0 2 2 2 3 7 8 . - 6 4 0 1 . 1 0 3 2 . - 2 4 1 9 5 . - 2 0 6 4 . - 2 6 2 1 6 . - 6 4 0 2 . 1 0 7 2 . -T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 3 1750 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 4 0 2 . 2 0 1 4 4 . - 6 6 0 3 . 1 0 4 . 8 0 6 8 0 8 . 1 4 2 . 4 4 3 0 9 0 . - 1 2 5 5 . - 1 6 4 . 2 4 3 2 1 2 0 . - 1 4 5 . 7 4 2 0 - . 2 0 3 4 1 8 0 . - 2 0 3 5 0 . - 6 8 0 9 . 1 0 1 . 2 0 5 0 1 2 0 . - 2 2 2 9 . 2 4 1 2 1 . 5 0 6 4 0 3 . 1 0 1 1 . - 2 4 4 . - 6 8 1 0 . 1 0 1 . 5 0 2 0 3 2 . 5 0 3 0 4 0 . 7 2 2 0 4 . 7 0 6 4 0 4 . 0 1 3 3 . - 3 2 5 . 9 0 6 8 1 1 . 1 0 3 . 5 0 6 4 0 5 . 1 0 3 5 . - 4 0 5 . 1 0 2 0 - . 3 4 2 4 1 3 . 2 4 6 7 0 1 . 1 0 3 2 . 7 4 2 2 - . 5 4 2 6 1 0 . 5 0 2 0 2 0 3 . 7 0 2 4 - . 3 4 2 8 3 . 5 0 6 7 0 2 . 1 0 2 3 8 . 7 0 6 8 1 2 . 1 0 1 . 7 4 3 0 2 0 . 5 0 1 2 1 2 0 . 7 0 2 0 2 . 3 0 4 0 2 7 . 7 4 2 0 4 8 . 7 2 6 8 1 3 . 1 0 1 . 7 4 6 4 0 6 . 0 1 5 0 . - 6 7 0 3 . 0 1 3 9 . 2 4 2 0 1 1 . 2 4 6 5 0 1 . 1 0 7 2 . 4 8 6 7 0 4 . 0 1 1 7 5 . - 3 0 1 5 . - 1 2 2 9 . 2 4 6 8 0 1 . 1 0 - . 0 2 4 0 1 5 . - 6 5 0 2 . 1 0 6 0 . - 1 2 - . 0 8 6 8 1 4 . 0 1 1 7 . 7 4 2 0 1 5 . 5 0 6 8 0 2 . 1 0 2 . 7 0 6 8 1 5 . 1 0 3 . 2 0 6 5 0 3 . 1 0 1 9 3 . 7 0 1 2 2 2 . 2 4 2 0 1 7 . 7 4 1 2 1 2 3 . 2 0 2 0 - . 1 5 6 8 1 6 . 1 0 - . 4 0 2 0 1 9 8 . 7 0 2 2 - . 1 3 1 2 2 . 8 0 2 2 1 3 1 . 2 0 3 0 - . 8 0 6 9 0 1 . 0 1 - . 8 7 6 5 0 4 . 1 0 5 4 . 4 8 3 1 - . 9 4 6 9 0 2 . 1 0 - . 8 7 2 0 1 1 7 . 4 0 3 2 1 . 3 4 2 0 - . 8 7 3 0 4 7 . 2 4 3 4 1 . 9 0 6 9 0 3 . 1 0 - . 9 7 4 0 7 5 . - 4 0 2 . 1 4 2 0 2 . 8 0 4 2 6 7 . 4 8 5 0 7 . 2 4 6 9 0 4 . 1 0 - . 4 7 6 5 0 5 . 1 0 1 7 2 . 4 0 6 8 0 3 . 1 0 1 . 5 0 1 8 - . 3 7 2 0 1 1 7 . 4 0 2 0 1 . 2 7 2 0 - . 1 7 3 0 1 0 3 . 7 0 3 0 2 . 9 4 2 2 - . 9 4 4 0 3 7 . 5 0 6 8 0 4 . 0 4 - . 6 0 6 9 0 5 . 1 0 - . 3 2 5 0 9 0 . - 0 6 5 . 2 0 2 0 1 . 1 0 6 5 0 6 . 1 0 1 1 5 . - 1 0 - . 5 7 6 9 0 6 . 1 0 - . 1 7 2 0 3 4 . 7 4 2 0 1 . 6 0 1 2 2 . - 3 0 1 2 6 . 2 0 3 0 - . 6 0 2 0 2 . 5 4 4 0 4 6 . 2 4 4 0 3 0 1 . 2 0 2 2 2 . 8 0 6 5 0 7 . 1 0 8 6 . 2 4 4 2 2 . - 6 9 0 7 . 1 0 1 . 2 0 2 0 1 9 . 2 4 4 4 7 . 7 4 2 0 1 . - 2 2 5 3 . 7 2 6 8 0 6 . 1 0 1 1 . - 2 2 3 . - 6 6 0 1 . 1 0 1 2 5 . - 1 2 1 2 . 5 0 6 9 0 8 . 1 0 2 . 8 0 1 2 6 8 . - 2 0 7 . 2 4 1 2 4 . 8 0 2 0 5 5 . - 2 2 9 . - 6 9 0 9 . 1 0 2 . 4 0 6 6 0 2 . 1 0 1 3 . 5 0 6 8 0 7 . 1 0 - . 4 0 1 2 7 . 7 4 1 2 2 5 . 5 0 2 0 2 . 1 4 2 0 - . 9 4 2 0 2 5 0 . - 6 8 0 8 . 1 0 3 . 2 4 3 0 1 1 . 7 4 2 2 4 4 . 2 4 1 2 2 . 1 4 4 0 3 . 6 0T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 3 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 9 1 0 . 0 1 1 1 . 2 4 7 0 1 0 . 3 8 4 . 5 0 D r o i t s d e s n o s 7 0 1 0 . 3 0 / 3 8 m a j o r é s d e 7 1 0 3 . 1 0 - . 4 0 6 9 1 1 . 1 0 1 2 . - 2 0 4 . - 2 0 1 8 . 5 0 7 1 0 4 . 0 1 - . 4 0 6 9 1 2 . 1 0 3 . 5 0 7 1 0 5 . 1 0 - . 0 4 1 2 1 2 . 2 4 2 0 - . 2 0 2 0 1 1 . 7 4 4 9 - . 9 4 p a r 1 0 0 k g b r u t 2 2 - . 8 0 6 9 1 3 . 1 0 2 6 . 7 4 3 0 1 . 2 0 2 0 2 1 . 7 4 7 1 0 6 . 0 1 - . 3 7 2 2 1 3 . - 5 0 9 . 5 0 7 1 0 7 . 1 0 e x e m p t s 6 9 1 4 . 1 0 6 . 5 0 7 0 1 1 . 0 1 2 . - 2 0 1 . 2 0 2 0 3 . 2 4 7 0 1 2 . 1 0 1 . 2 0 3 0 4 . - 2 2 3 . 1 0 1 2 9 . 5 0 7 1 0 8 . 0 1 1 . 2 0 2 4 1 1 . 2 4 7 0 1 3 . 0 8 2 . 0 4 7 1 0 9 . 1 0 - . 4 0 3 0 1 0 . 5 0 1 0 5 . 9 4 2 0 8 . - 7 0 0 1 . 1 0 1 . 0 7 1 2 1 2 . 1 0 7 1 1 0 . 0 1 1 . 2 0 2 0 - . 0 2 7 0 1 4 . 1 0 6 . 7 4 7 1 1 1 . 0 1 - . 0 4 7 0 0 3 . 0 1 1 . 0 5 1 2 2 7 . 5 0 7 1 1 2 . 1 0 3 . 6 0 7 0 0 4 . 1 0 1 . 3 4 2 0 2 . - 2 0 2 0 . - 1 2 1 . 3 4 7 0 1 5 . 1 0 1 . 2 0 3 0 1 . 9 4 7 0 0 5 . 0 1 1 . 7 4 1 2 3 9 . 5 0 7 1 1 3 . 1 0 2 . 5 4 7 0 0 6 . 1 0 2 . 9 4 7 0 1 6 . 0 1 1 . 7 4 1 2 - . 8 0 3 0 3 . 2 4 7 0 1 7 . 1 0 1 5 . 7 4 1 4 2 . 9 4 7 0 0 7 . 1 0 2 . 4 4 2 0 8 . 5 4 2 0 1 1 . 7 4 2 0 4 . 5 4 3 0 7 . 7 4 2 2 1 9 . 5 0 3 0 7 . 5 0 7 0 1 8 . 0 1 1 . 2 0 3 0 1 . 7 4 3 2 7 . 7 4 7 0 1 9 . 0 6 3 . 5 0 7 1 1 4 . 1 0 2 . 9 4 4 0 3 . 5 0 0 8 2 . 9 4 2 0 1 1 . 7 4 5 0 3 4 . - 1 0 8 . 5 0 3 0 1 . 2 0 1 0 0 8 . 1 0 ( . 5 0 1 2 1 5 . - ( 1 1 5 . 1 0 3 . 5 0 2 0 6 . 2 4 3 0 2 2 . 2 4 1 2 1 3 . 5 0 2 2 1 1 . - 7 0 2 0 . 1 0 2 . - 7 1 1 6 . 0 1 1 . 3 4 p a r 1 0 0 k g b r u t 7 0 0 9 . 1 0 9 . 5 0 1 2 5 . 5 0 2 0 2 0 . 2 4 2 0 8 . 5 0 3 0 1 3 . 2 4 3 0 4 6 . - 7 2 0 1 . 1 0 e x e m p t s 3 2 2 2 . 2 4 4 0 1 8 5 . - 2 0 e x e m p t s 7 0 1 0 . 1 0 3 . 5 0 7 0 2 1 . 1 0 2 8 . 5 0 3 0 e x e m p t s 1 2 9 . 5 0 2 0 1 5 . - p a r k g b r u t 7 3 0 2 . 1 0 1 3 . 8 0 2 0 2 . 0 4 2 0 - . 6 0 3 0 1 . 5 0 3 0 3 2 1 . 6 4 7 1 0 1 . 0 1 4 . - 7 3 0 4 . 0 1 3 4 2 . 9 4 7 1 0 2 . 1 0 - . 4 0 7 3 0 5 . 0 1 3 6 2 . 7 0 2 0 4 . - 7 3 0 7 . 0 1 1 ) e x 7 3 0 2 . 3 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d u f e r o - m a n g a n è s e c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 2 % d e c a r - b o n e ( f e r o m a n g a n è s e c a r b u r é ) - . 2 0 2 ) e x 7 3 0 5 . 0 1 : p o u d r e s d e f e r e t d ' a c i e r - . 0 2 3 ) e x 7 3 0 7 . 0 1 : f e r e t a c i e r e n " b l o o m s " , b i l l e t t e s , b r a m e s e t l a r g e t s f o r g é s ; f e r e t a c i e r s i m p l e m e n t d é g r o s s i s p a r f o r g e a g e o u m a r t e l a g e ( é b a u c h e s d e f o r g e ) - . 0 2 1 7 5 1T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 3 1 7 5 2 4 ) e x 7 3 1 1 1 0 / 1 9 : 7 3 1 2 . 2 0 4 . 2 0 7 3 1 2 . 2 2 4 . 6 0 7 3 1 2 . 2 4 5 . 4 0 8 ) e x 7 3 1 2 . 3 1 / 3 5 : m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l - l e s l a m i n é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 2 . 3 1 4 . 8 0 7 3 1 2 . 3 3 5 . 2 0 7 3 1 2 . 3 5 6 . 2 0 9 ) e x 7 3 1 2 . 4 1 / 4 5 : m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , a r g e n t é e s , p l a t i n é e s , é m a i l l é e s , é t a m é e s , z i n g u é e s o u p l o m b é e s ; a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l - l e s l a m i n é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 2 . 4 1 5 . 2 0 7 3 1 2 . 4 3 5 . 6 0 7 3 1 2 . 4 5 6 . 2 0 1 0 ) e x 7 3 1 3 . 2 0 / 2 6 : l a m i n é e s à f r o i d , d ' u n e é p a i s s e u r d e p l u s d e 2 , 9 m m - . 3 8 1 1 ) e x 7 3 1 3 . 3 5 : a r g e n t é e s , d o r é e s , p l a t i n é e s o u é m a i l l é e s 1 . 2 0 1 2 ) e x 7 3 1 3 . 4 3 : a r g e n t é e s , d o r é e s , p l a t i n é e s o u é m a i l l é e s 4 . 4 0 1 ) e x 7 3 1 0 . 2 0 / 4 9 : N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 3 1 0 . 2 0 / 4 6 1 ) 7 3 1 0 . 8 0 7 3 1 1 . 3 1 / 3 7 D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 . 2 0 / 4 6 m a j o r é s d e : 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 4 ) 4 0 D r o i t s d e s n o s 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 m a j o r é s d e : 7 3 1 2 . 2 0 / 2 4 3 1 / 3 5 4 1 / 4 5 4 7 / 4 9 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 7 3 1 3 . 2 0 / 2 6 1 7 / 1 9 4 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 3 5 4 3 1 2 ) 5 0 3 . - 6 0 - . 6 0 5 2 3 . 8 0 2 0 3 . - 6 2 6 . - 6 1 / 6 7 2 2 3 . 8 0 8 0 5 . 2 0 7 3 1 0 . 2 0 f o r g é s : - . 2 0 7 3 1 0 . 3 2 1 . 1 0 7 3 1 0 . 4 4 - . 9 0 2 2 1 . 3 0 3 4 2 . 1 0 4 6 2 . 1 0 2 4 2 . 1 0 4 0 - . 1 0 4 7 - . 0 8 3 0 - . 2 0 4 2 - . 3 8 4 9 - . 8 0 7 3 1 0 . 6 1 3 . 8 0 7 3 1 0 . 6 5 5 . - 2 ) e x 7 3 1 0 . 6 1 / 6 7 : m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l - l e s l a m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 6 3 5 . 4 0 6 7 5 . 6 0 7 3 1 1 . 1 0 f o r g é s : - . 1 0 7 3 1 1 . 1 4 1 . 1 0 7 3 1 1 . 1 7 - . 0 8 1 2 - . 3 8 1 6 2 . 1 0 1 9 - . 8 0 5 ) e x 7 3 1 1 . 3 1 / 3 7 : m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l - l e s l a m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 1 . 3 1 3 . 8 0 7 3 1 1 . 3 5 4 . 8 0 3 3 5 . 4 0 6 ) e x 7 3 1 1 . 4 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s l a - m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , m ê m e d é c a p é e s , a i n s i q u e l a - m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s . . . . 6 . - 3 7 5 . 6 0 7 ) e x 7 3 1 2 . 2 0 / 2 4 : m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l - l e s d e s t i n é e s à f a i r e l e f e r - b l a n c , p r é s e n t é e s e n r o u l e a u x : 3 ) e x 7 3 1 0 . 8 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s l a - m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , m ê m e d é c a p é e s , a i n s i q u e l a - m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s . . . . 5 . 8 0T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 3 1 7 5 3 1 ) e x 7 3 1 6 . 1 0 / 1 4 : r a i l s c o n d u c t e u r s d e c o u r a n t , a v e c p a r t i e e n m é t a l non f e r r e u x : 7 3 1 6 . 1 0 - . 2 0 7 3 1 6 . 1 2 1 . 4 0 7 3 1 6 . 1 4 1 . 8 0 2 ) e x 7 3 1 6 . 3 0 : a i g u i l l e s , p o i n t e s d e c o e u r , c r o i s e m e n t s e t c h a n - g e m e n t s d e v o i e s , t r i n g l e s d ' a i g u i l l a g e s , c r é - m a i l l è r e s 2 . 2 0 3 ) e x 7 3 1 6 . 4 0 : c o u s s i n e t s 2 . 4 0 4 ) e x 7 3 1 6 . 5 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e s s e l - l e s d ' a s s i s e , l a m i n é e s 4 . 2 0 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t 7 3 1 4 . 1 0 - . 6 0 7 3 2 0 . 4 3 2 2 . 8 0 7 3 3 2 . 1 0 9 . 2 4 1 2 2 3 . 6 0 7 3 2 1 . 1 0 8 . 5 0 1 2 1 5 . - 2 0 4 . 8 0 1 4 3 . 5 0 1 4 1 9 . 5 0 2 2 5 . 2 0 2 0 5 . 4 0 2 0 4 . 9 0 2 4 6 . - 7 3 2 2 . 1 0 1 0 . 7 4 3 0 5 . 3 4 2 6 7 . 2 0 1 2 1 4 . - 3 2 6 . 7 4 3 1 5 . 6 0 1 4 1 9 . 7 4 3 4 1 1 . - 3 3 6 . - 1 6 2 8 . 2 4 4 0 6 . 1 4 3 5 6 . 8 0 2 0 3 . 2 4 4 2 8 . 5 0 3 7 8 . - 2 2 4 . 3 0 4 4 9 . 5 0 4 1 6 . 8 0 2 4 5 . 1 0 4 6 1 0 . 8 0 4 3 7 . 2 0 2 6 5 . 2 4 5 0 5 . 9 0 4 5 8 . - 2 8 5 . 9 0 5 2 9 . 7 4 4 7 9 . 2 0 7 3 2 3 . 1 0 - . 9 4 5 4 1 0 . 0 4 7 3 1 5 . 0 1 s e l o n n o s 7 3 0 6 - 7 3 1 4 1 2 6 . 5 0 5 6 1 4 . - 1 4 8 . 5 4 7 3 3 3 . 0 1 3 9 . - 7 3 1 6 . 1 0 / 1 4 2 0 9 . 8 0 7 3 3 4 . 0 1 3 0 . 2 4 3 0 2 3 1 0 . 2 4 7 3 3 5 . 1 0 - . 4 0 4 0 7 3 2 4 . 1 0 1 7 . - 1 2 1 . 3 4 5 0 2 0 5 . 2 4 1 4 2 . 5 4 7 3 1 7 . 0 1 2 . 4 0 7 3 2 5 . 1 0 5 . - 1 6 3 . 3 4 7 3 1 8 . 1 0 - . 4 0 1 2 8 . 7 4 2 0 6 . 1 4 1 2 1 . 2 0 1 4 1 2 . - 3 0 2 . 9 4 1 5 2 . 6 0 2 1 5 . 7 4 3 2 4 . 9 4 1 7 3 . 4 0 2 3 1 0 . 5 0 3 4 6 . 9 4 2 0 2 . 6 0 2 5 1 6 . 5 0 3 6 9 . 5 0 2 5 4 . 6 0 7 3 2 6 . 0 1 5 . - 4 1 4 . 5 4 3 0 7 . 6 0 7 3 2 7 . 1 0 1 1 . 5 0 4 3 6 . 7 0 4 0 1 0 . 6 0 2 0 7 . 2 4 4 5 9 . 5 0 4 3 1 2 . 2 0 3 0 6 . 1 4 4 7 1 1 . 7 4 5 0 - . 1 2 7 3 2 9 . 1 0 1 0 . 5 0 7 3 3 6 . 1 0 7 . - 5 2 - . 6 0 2 0 7 . 8 0 2 0 8 . 3 4 5 5 1 . 2 0 2 2 1 5 . 5 0 2 2 1 2 . 5 0 7 3 1 9 . 0 1 5 . - 2 4 2 2 . - 7 3 3 7 . 1 0 2 . 5 4 7 3 2 0 . 1 0 3 . - 7 3 3 0 . 0 1 6 . 4 4 1 2 2 . 9 4 2 0 2 . 8 0 7 3 3 1 . 1 0 1 0 1 . 2 0 1 4 3 . 3 4 2 2 4 . 2 0 1 2 1 6 . 5 0 2 0 4 . 3 0 2 4 5 . 8 0 2 0 5 . 3 0 2 2 5 . 1 0 2 6 6 . 4 0 3 0 2 0 . - 2 4 5 . 6 4 3 1 8 . 2 0 4 0 6 . 5 0 2 6 6 . 4 4 3 3 8 . 6 0 5 0 6 . 7 0 2 8 8 . 7 0 4 0 1 9 . 4 0T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 3 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t 7 3 3 7 . 3 0 3 . 7 4 7 3 4 0 . 4 0 - . 6 0 7 4 0 3 . 1 0 4 . 5 4 4 0 8 . 5 0 4 2 1 . - 1 2 4 . 5 4 7 3 3 8 . 0 6 2 . 9 4 4 4 1 . 6 0 1 5 6 . 1 4 0 8 3 . 3 4 4 6 2 . - 1 7 6 . 1 4 1 0 4 . 4 4 4 8 2 . 5 4 2 0 2 . 5 4 1 2 4 . 6 0 5 0 2 . 9 4 2 2 2 . 5 4 1 5 4 . 5 4 5 2 4 . 1 4 2 6 3 . 7 4 D r o i t s d e s n o s 7 3 3 8 . 0 6 / 1 2 m a j o r é s d e 5 4 1 . 2 0 2 8 3 . 7 4 5 6 2 . 1 4 3 0 7 . 2 4 5 8 2 . 9 4 3 2 7 . 2 4 6 0 5 . 6 0 3 4 8 . 5 0 1 9 - . 9 4 p a r 1 0 0 k g b r u t 6 2 8 . 9 4 3 6 9 . 7 4 6 4 1 0 . 7 4 4 1 9 . 5 0 6 6 1 4 . 7 4 D r o i t s d e s n o s 7 4 0 3 . 2 6 / 3 6 m a j o r é s d e 2 0 3 0 . 2 4 D r o i t s d e s n o s 7 3 4 0 . 5 4 / 6 6 m a j o r é s d e 3 1 4 9 . 7 2 3 3 3 6 . 5 0 4 0 8 . 7 4 4 9 p a r 1 0 0 k g b r u t 1 . 6 0 4 2 3 . 6 4 6 9 - . 9 4 p a r 1 0 0 k g b r u t 4 4 1 2 . 7 0 6 1 9 . 7 4 7 4 0 4 . 1 0 5 . 5 0 6 3 4 7 . 2 4 7 0 - . 6 0 1 2 5 . 7 4 6 5 1 6 . - 7 2 1 . - 2 0 6 . - 9 0 5 . 5 0 7 4 1 . 7 4 2 2 7 . 5 0 9 2 9 . 7 4 7 6 1 . 7 4 D r o i t s d e s n o s 7 4 0 4 . 1 0 / 2 2 m a j o r é s d e 7 3 4 0 . 0 4 5 . - 7 8 2 . 4 0 0 6 3 . 9 0 7 9 3 . 2 0 0 8 7 . 9 4 8 0 3 . 6 0 1 0 - . 8 0 8 2 3 . 5 0 3 9 p a r 1 0 0 k g b r u t 2 . - 1 2 - . 8 7 8 4 5 . 9 4 1 4 - . 9 4 8 6 7 . - 1 6 - . 9 4 8 8 8 . 4 0 4 0 2 6 . - 1 8 1 . 3 4 9 0 1 0 . 7 4 6 1 5 0 . 2 4 2 0 1 . 3 4 9 2 1 4 . 5 0 6 3 4 3 . - 2 2 1 . 7 4 D r o i t s d e s n o s 7 3 4 0 . 8 2 / 9 2 m a j o r é s d e 7 4 0 5 . 1 0 9 . 7 4 2 4 - . 9 4 1 2 2 3 . 5 0 2 6 2 . 1 4 7 4 0 6 . 1 0 3 6 . 2 4 2 8 2 . 7 0 1 2 5 . 5 0 3 0 2 . 8 4 9 7 3 8 . 7 4 7 4 0 7 . 1 0 6 . 7 0 3 2 3 . 7 0 9 9 - . 9 4 p a r 1 0 0 k g b r u t 1 2 6 . 7 0 3 4 4 . 6 0 3 1 8 . 2 0 3 6 6 . 5 4 7 4 0 8 . 1 0 1 5 . 5 0 D r o i t s d e s n o s 7 3 4 0 . 2 4 / 3 6 m a j o r é s d e 7 4 0 1 . 1 0 - . 0 8 3 1 2 2 . 5 0 1 2 - . 0 8 7 4 1 0 . 0 1 1 3 . 6 4 2 0 - . 0 2 7 4 1 1 . 1 0 1 1 . 5 0 3 0 - . 0 8 2 0 1 5 . 2 4 3 9 1 . 2 0 7 4 0 2 . 0 1 - . 2 0 3 0 7 . 7 4 1754T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 3 1 7 5 5 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t 7 4 1 5 . 1 0 1 1 . 5 0 7 5 0 6 . 1 0 3 7 . 2 4 7 8 0 6 . 2 2 4 . 3 0 3 1 3 2 . 5 0 1 2 2 2 . - 3 1 8 . 6 0 4 0 1 1 . 2 4 2 0 2 1 . 5 0 7 9 0 1 . 1 0 - . 0 4 4 2 1 7 . 5 0 2 2 3 8 . 5 0 2 0 - . 0 8 4 4 2 3 . 5 0 3 1 4 5 . 4 8 7 9 0 2 . 0 1 1 . 6 0 5 0 1 1 . 5 0 3 3 4 5 . 4 8 7 9 0 3 . 1 0 1 . 6 0 6 0 1 1 . 5 0 7 6 0 1 . 0 1 1 2 . 2 4 2 0 - . 1 0 6 2 1 4 . 7 4 7 6 0 2 . 0 1 2 0 . - 7 9 0 4 . 0 1 1 . 6 0 7 0 1 8 . - 7 6 0 3 . 1 0 1 7 . 4 0 7 9 0 6 . 1 0 7 . 2 4 7 2 1 9 . - 2 0 1 8 . - 1 4 6 . 4 4 7 4 1 6 . 0 1 3 9 . 5 0 7 6 0 4 . 0 6 6 . - 1 5 1 2 . 2 4 7 4 1 7 . 1 0 1 1 . - 0 8 2 3 . 7 4 2 0 7 . 5 0 1 2 2 2 . 7 4 1 0 3 2 . 5 0 2 2 7 . 5 0 3 1 3 7 . 2 4 3 1 3 7 . 2 4 3 1 2 8 . 5 0 3 3 1 8 . - 7 6 0 5 . 0 1 2 1 . 7 4 3 3 1 8 . 2 4 3 5 2 5 . 2 4 7 6 0 6 . 0 1 1 9 . 7 4 8 0 0 1 . 1 0 - . 1 0 7 4 1 8 . 1 0 1 1 . - 7 6 0 7 . 0 1 2 9 . 5 0 2 0 - . 1 0 1 2 2 2 . - 7 6 0 8 . 0 1 2 2 . 5 0 8 0 0 2 . 1 0 4 . - 3 1 3 6 . 7 4 7 6 0 9 . 1 0 1 0 . - 2 0 4 . -3 3 1 5 . 5 0 1 2 2 5 . 2 4 2 2 - . 2 5 3 5 2 4 . 7 4 7 6 1 0 . 1 0 6 . 7 0 8 0 0 3 . 0 1 4 . 9 4 4 0 4 . - 1 2 1 9 . 7 4 8 0 0 4 . 1 0 2 1 . 7 4 7 4 1 9 . 1 0 2 8 . - 1 4 3 7 . 2 4 2 0 - . 2 0 2 0 7 . 2 4 7 6 1 1 . 0 1 1 9 . 2 4 8 0 0 5 . 0 1 5 . 7 4 2 2 9 . - 7 6 1 2 . 0 1 2 1 . 5 0 8 0 0 6 . 1 0 1 9 . - 2 4 1 4 . - 7 6 1 5 . 0 1 3 0 . 7 4 2 0 1 7 . 2 4 2 6 1 9 . 7 4 7 6 1 6 . 1 0 3 8 . - 2 2 1 7 . 2 4 3 0 1 1 . - 1 4 2 3 . 7 4 3 1 . 5 . 2 4 4 0 1 1 . 2 4 1 6 1 7 . 2 4 3 3 4 1 . - 4 2 2 2 . 7 4 2 0 2 2 . 2 4 8 1 0 1 . 1 0 2 . - 5 1 3 8 . - 3 0 4 1 . 2 4 2 0 2 3 . 2 4 5 3 2 2 . - 7 7 0 1 . 0 1 - . 4 0 2 2 4 6 . 7 2 5 5 2 6 . 2 4 7 7 0 2 . 1 0 3 6 . - 4 0 7 5 . - 7 5 0 1 . 1 0 - . 1 0 2 0 1 4 . 2 4 8 1 0 2 . 1 0 2 . - 2 0 - . 1 0 3 0 3 4 . 2 4 2 0 2 3 . 5 0 7 5 0 2 . 1 0 1 0 . 5 4 7 7 0 4 . 0 1 3 1 . 5 0 2 2 4 4 . 2 4 2 0 1 1 . 7 4 7 8 0 1 . 1 0 - . 0 8 4 0 7 7 . 4 8 2 2 2 1 . - 2 0 - . 0 8 8 1 0 3 . 1 0 2 . - 7 5 0 3 . 1 0 1 0 . 3 0 7 8 0 2 . 0 1 3 . 3 4 2 0 2 3 . 7 4 1 2 1 3 . 4 0 7 8 0 3 . 0 1 2 . 1 4 2 2 4 6 . 7 2 1 4 1 7 . - 7 8 0 4 . 1 0 9 . - 4 0 7 8 . 7 2 2 0 4 0 . - 2 0 - . 8 0 8 1 0 4 . 1 0 - . 2 0 3 1 4 3 . - 7 8 0 5 . 1 0 2 . 7 0 1 2 2 . - 3 3 4 3 . - 2 0 5 . 1 0 2 0 2 3 . - 4 0 - . 1 5 7 8 0 6 . 1 0 4 . 5 4 2 2 4 5 . 4 8 7 5 0 4 . 0 1 1 0 . 9 4 1 2 9 . 3 4 4 0 7 2 . 4 8 7 5 0 5 . 0 1 6 . 1 4 2 0 4 . 1 4 8 2 0 1 . 1 0 4 . 1 4T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 3 1 7 5 6 1 ) e x 8 4 0 6 . 2 0 / 2 2 : p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 / 2 2 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s d e p i s t o n s p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e : - 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. 2 0 9 3 0 4 . 1 0 5 6 . 2 4 3 0 1 5 . 5 0 1 4 - . 0 7 2 0 2 9 . 7 4 3 2 1 7 . 7 4 1 6 - . 0 6 9 3 0 5 . 0 1 2 9 . 5 0 3 4 2 9 . 2 4 1 8 - . 0 6 9 3 0 6 . 1 0 5 . 7 4 3 6 3 5 . 2 4 3 0 - . 2 7 2 0 1 9 . 5 0 4 0 4 6 . 7 2 3 2 - . 1 0 9 3 0 7 . 1 0 4 0 . 4 8 9 0 2 9 . 0 1 s e l o n n o s 9 0 2 3 - 9 0 2 4 , 9 0 2 6 - 9 0 2 8 p a r p i è c e 3 4 - . 0 3 p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 3 1 . - 3 0 2 7 . 7 4 4 0 3 . 7 4 4 0 3 8 . - 5 0 2 8 . 2 4 9 1 0 1 . 1 0 - . 5 5 9 1 1 0 . 1 0 2 2 1 . 4 0 9 4 0 1 . 1 0 9 . -1 2 - . 2 0 2 0 1 5 . 8 0 1 2 1 1 . - 1 4 - . 2 7 9 1 1 1 . 1 0 2 8 . - 2 0 5 . -1 6 - . 1 3 2 0 5 6 . - 2 2 1 0 . 3 0 1 8 - . 1 2 3 0 1 6 5 . 4 0 2 4 1 7 . 3 4 2 0 - . 5 5 4 0 5 6 . - 2 6 2 1 . 7 4 2 2 - . 2 0 5 0 2 7 . - 2 8 2 3 . 5 0 2 4 - . 2 7 52 2 1 6 . 4 0 3 0 1 6 . 1 4 2 6 - . 1 3 6 0 4 4 . 2 8 3 2 2 1 . - 2 8 - . 1 3 9 2 0 1 . 1 0 2 7 . - 3 4 1 8 . 7 4 3 0 - . 5 5 2 0 2 7 . - 3 6 2 2 . 5 0 3 2 - . 2 0 3 0 3 2 . 5 0 D r o i t s d e s n o s 9 4 0 1 . 1 2 , 2 2 / 3 6 m a j o r é s 3 4 - 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é c h a n g e R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e 1 7 6 5 N o d u t a r i f T a u x p o u r l e s p r o d u i t s N o d u t a r i f T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e s C E d e 1 A E L E d e s C E d e l ' A E L E F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t 2 6 0 2 . 2 0 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 7 3 0 5 . 0 1 / e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 2 7 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 7 3 0 7 . 0 1 2 7 0 2 . 2 0 2 7 0 4 . 1 0 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 m a - j o r é s d e : D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 m a - j o r é s d e : 2 0 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 4 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s e x e m p t s 4 8 2 1 . 4 2 7 3 0 1 . 0 1 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 4 7 / 4 9 e x e m p t s 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s p a r 100 k g b r u t 7 3 0 2 . 3 0 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 7 3 0 3 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 6 1 / 9 0 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) 2 6 0 2 . 2 0 : - p o u s s i e r s d e h a u t s f o u r n e a u x F r . - . 0 4 - a u t r e s e x e m p t s 2 7 0 1 . 1 0 / 2 7 0 2 . 2 0 = F r . - . 0 4 2 7 0 4 . 1 0 : - c o k e s e t s e m i c o k e s d e h o u i l l e d e s t i n é s à l a f a b r i c a t i o n d ' é l e c t r o d e s e x e m p t s - a u t r e s F r . - . 0 4 2 7 0 4 . 2 0 : - c o k e s e t s e m i c o k e s d e l i g n i t e F r . - . 0 4 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 0 1 . 0 1 = F r . - . 0 2 7 3 0 2 . 3 0 : - f e r r o m a n g a n è s e c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 2 % d e c a r b o n e ( f e r r o m a n g a n è s e c a r b u r é ) F r . - . 2 0 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 0 3 . 1 0 / 2 0 = F r . - . 0 2 7 3 0 5 . 0 1 : - p o u d r e s d e f e r e t d ' a c i e r e x e m p t e s - a u t r e s F r . - . 0 2 7 3 0 6 . 0 1 = F r . - . 0 2 7 3 0 7 . 0 1 : - f e r e t a c i e r e n " b l o o m s " , b i l l e t t e s , b r a m e s e t l a r g e t s , f o r g é s ; f e r e t a c i e r s i m p l e m e n t d é - g r o s s i s p a r f o r g e a g e o u p a r m a r t e l a g e ( é b a u - c h e s d e f o r g e ) e x e m p t s - a u t r e s F r . - . 0 2 7 3 1 0 . 1 0 = F r . 2 . 2 0 7 3 1 0 . 2 0 / 4 9 : - f o r g é s e x e m p t s - a u t r e s : 7 3 1 0 . 2 0 = F r . - . 2 0 , 7 3 1 0 . 2 2 = F r . 1 . 4 0 , 7 3 1 0 . 2 4 = F r . 2 . 2 0 , 7 3 1 0 . 3 0 = F r . - . 2 0 , 7 3 1 0 . 3 2 = F r . 1 . 2 0 , 7 3 1 0 . 3 4 = F r . 2 . 2 0 , 7 3 1 0 . 4 0 = F r . - . 1 2 , 7 3 1 0 . 4 2 = F r . - . 4 0 , 7 3 1 0 . 4 4 = F r . l . - 7 3 1 0 . 4 6 = F r . 2 . 2 0 , 7 3 2 0 . 4 7 = F r . - . 0 8 , 7 3 1 0 . 4 9 = F r . - . 8 0 7 3 1 0 . 6 1 / 6 7 : - l a m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 0 . 6 1 = F r . 4 . - , 7 3 1 0 . 6 3 = F r . 5 . 6 0 , 7 3 1 0 . 6 5 = F r . 5 . 2 0 , 7 3 1 0 . 6 7 = F r . 6 . - - a u t r e s e x e m p t e s 7 3 1 0 . 8 0 : - l a m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , m ê m e d é c a p é e s , a i n s i que l a m i n é o u f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s F r . 6 . 4 0 - a u t r e s e x e m p t e s 7 3 1 0 . 9 0 = F r . - . 4 0O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 3 N o d u t a r i f T a u x p o u r l e s p r o d u i t s N o d u t a r i f T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e s C E d e l ' A E L E d e s C E d e 1 ' A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 7 3 1 1 . 3 1 / 5 0 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 7 3 1 1 . 1 7 / 1 9 D r o i t s d e s n o s 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 m a - j o r é s d e : e x e m p t s 1 ) D r o i t s d e s n o s 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 m a - j o r é s d e : e x e m p t s 7 3 1 2 . 1 0 / 2 4 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 7 3 1 2 . 3 1 / 4 5 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) P r o d u i t s d e G r è c e : 7 3 1 1 . 1 0 / 1 9 : - f o r g é s e x e m p t s - a u t r e s : 7 3 1 1 . 1 0 = F r . - . 1 2 , 7 3 1 1 . 1 2 = F r . - . 4 0 , 7 3 1 1 . 1 4 = F r . 1 . 2 0 , 7 3 1 1 . 1 6 = F r . 2 . 2 0 , 7 3 1 1 . 1 7 = F r . - . 0 8 , 7 3 1 1 . 1 9 = F r . - . 8 0 7 3 1 1 . 3 1 / 3 7 : - l a m i n é s o u f i l é s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a - q u é s : 7 3 1 1 . 3 1 = F r . 4 . - - , 7 3 1 1 . 3 3 = F r . 5 . 6 0 , 7 3 1 1 . 3 5 = F r . 5 . 2 0 , 7 3 1 1 . 3 7 = F r . 6 . - - - a u t r e s e x e m p t s 7 3 1 1 . 4 0 : - l a m i n é s o u f i l é s à c h a u d , m ê m e d é c a p é s , a i n s i q u e l a m i n é s o u f i l é s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a - q u é s F r . 6 . 4 0 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 1 1 . 5 0 = F r . 6 . - - 7 3 1 2 . 1 0 = F r . 2 . 2 0 7 3 1 2 . 2 0 / 2 4 : - l a m i n é s à f r o i d , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x d e s t i n é s à f a i r e l e f e r b l a n c ( p r é s e n t é s e n r o u l e a u x ) e x e m p t s - a u t r e s , y c o m p r i s c e u x l a m i n é s à f r o i d , d e s t i n é s à f a i r e l e f e r b l a n c ( p r é s e n t é s e n r o u l e a u x ) : 7 3 1 2 . 2 0 = F r . 4 . 4 0 , 7 3 1 2 . 2 2 = F r . 4 . 8 0 , 7 3 1 2 . 2 4 = F r . 5 . 6 0 7 3 1 2 . 3 1 / 3 5 : - l a m i n é s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é s : 7 3 1 2 . 3 1 = F r . 5 . 2 0 , 7 3 1 2 . 3 3 = F r . 5 . 6 0 , 7 3 1 2 . 3 5 = F r . 6 . 4 0 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 1 2 . 4 1 / 4 5 : - f e r b l a n c : 7 3 1 2 . 4 1 = F r . 5 . 6 0 , 7 3 1 2 . 4 3 = F r . 6 . - - , 7 3 1 2 . 4 5 = F r . 6 . 4 0 - a r g e n t é s , d o r é s , p l a t i n é s , é m a i l l é s , é t a - m é s , z i n g u é s o u p l o m b é s - a u t r e s : e x e m p t s - l a m i n é s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é s : - a u t r e s : 7 3 1 2 . 4 1 = F r . 5 . 6 0 , 7 3 1 2 . 4 3 = F r . 6 . - - 7 3 1 2 . 4 5 = F r . 6 . 4 0 - a u t r e s e x e m p t s 1 7 6 6O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 3 1 7 6 7 N o d u t a r i f T a u x p o u r l e s p r o d u i t s N o d u t a r i f T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e s C E d e l ' A E L E d e s C E d e l ' A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t 7 3 1 3 . 1 0 / 4 3 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 7 3 1 3 . 9 0 / 9 2 e x e m p t s 1 ) e x e m p t e 7 0 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 7 3 1 6 . 1 0 / 5 0 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 2 8 7 3 6 1 P r o d u i t s d e G r è c e : 7 3 1 3 . 1 0 = F r . - . 1 2 e x e m p t s 7 3 1 3 . 1 2 = F r . - . 2 8 7 3 1 3 . 1 4 = F r . - . 4 0 7 3 1 3 . 2 0 / 2 6 : - l a m i n é s à f r o i d , d ' u n e é p a i s s e u r d e p l u s d e 2 , 9 m m - a u t r e s F r . - . 4 0 7 3 1 3 . 3 1 = F r . - . 6 4 e x e m p t e s 7 3 1 3 . 3 3 = F r . - . 9 6 7 3 1 3 . 3 5 : - a r g e n t é e s , d o r é e s , p l a t i n é e s o u é m a i l l é e s - a u t r e s F r . 1 . 2 0 7 3 1 3 . 4 0 = F r . 3 . 2 0 e x e m p t e s7 3 1 3 . 4 3 : - a r g e n t é e s , d o r é e s , p l a t i n é e s o u é m a i l l é e s - a u t r e s F r . 4 . 8 0 7 3 1 3 . 7 0 = F r . 1 . 2 0 e x e m p t s 7 3 1 3 . 9 0 = F r . - . 0 8 7 3 1 3 . 9 2 = F r . 1 . 2 0 7 3 1 6 . 1 0 / 1 4 : - r a i l s c o n d u c t e u r s d e c o u r a n t , a v e c p a r t i e s e n m é t a l n o n f e r r e u x - a u t r e s : 7 3 1 6 . 1 0 = F r . - . 2 4 , 7 3 1 6 . 1 2 = F r . 1 . 6 0 , 7 3 1 6 . 1 4 = F r . 2 . - 7 3 1 6 . 2 0 = F r . - . 2 4 F r . 2 . 4 0 7 3 1 6 . 2 2 = F r . 1 . 6 0 7 3 1 6 . 2 4 = F r . 2 . - 7 3 1 6 . 3 0 : - c o n t r e - r a i l s - a u t r e s e x e m p t s 7 3 1 6 . 4 0 : - c o u s s i n e t s e x e m p t s - a u t r e s F r . 2 . 8 0 7 3 1 6 . 5 0 : - s e l l e s d ' a s s i s e , l a m i n é e s F r . 4 . 8 0 - a u t r e s e x e m p t sO r d o n n a n c e f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s en f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 1 ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o n f o r m é - m e n t à l'appendice c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 4 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 1 R S 6 3 2 . 9 1 1 1 7 6 8 1 9 8 3 — 9 4 2D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 L i s t e d e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s p o u r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t A n n e x e 1 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 0 1 0 6 . 1 0 e x e m p t s p a r p i è c e 0 7 0 1 . 5 2 e x e m p t s 0 8 1 1 . 2 0 9 ) 5 3 1 ) 0 8 1 2 . 1 2 1 8 . - 1 ) 6 0 e x e m p t s p a r p i è c e b r u t 5 4 e x e m p t s 2 ) 1 4 1 ) 8 0 e x e m p t s 2 ) 2 0 1 ) 0 7 0 3 . 0 1 0 8 1 3 . 0 1 e x e m p t s 0 3 0 1 . 1 2 / 2 0 e x e m p t s 0 7 0 4 . 1 0 0 9 0 1 . 1 2 / 1 4 6 3 . - 0 3 0 2 . 1 0 e x e m p t s 1 2 0 9 0 4 . 1 0 / e x e m p t s 1 1 1 ) 0 7 0 5 . 1 0 / 1 2 0 9 1 0 . 3 2 1 2 / 1 4 e x e m p t s 1 4 1 0 0 6 . 1 0 / 1 2 e x e m p t s 1 6 1 ) 2 0 1 ) 1 1 0 4 . 1 2 / 2 0 1 0 ) 0 3 0 3 . 2 2 / 4 0 e x e m p t s 0 7 0 6 . 0 1 1 ) 1 1 0 8 . 2 0 - . 5 0 1 ) 0 4 0 6 . 0 1 5 5 . - 0 8 0 1 . 1 0 e x e m p t s 2 2 3 . 5 0 1 ) 0 5 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 2 8 1 1 . - 1 ) 3 0 2 . 5 0 1 ) 0 5 0 3 . 3 2 3 0 e x e m p t s 4 0 - . 5 0 1 ) 0 5 0 4 . 1 8 / e x e m p t s 0 8 0 2 . 2 0 e x e m p t s 5 0 3 . - 1 )0 5 0 8 . 1 0 3 0 1 ) 5 2 5 . - 1 )0 5 0 9 . 1 0 / e x e m p t s 0 8 0 3 . 2 0 1 ) 1 2 0 1 . 1 0 1 ) 0 5 1 5 . 0 1 0 8 0 4 . 2 0 / 2 2 e x e m p t s 3 0 1 ) 0 6 0 1 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 0 8 0 5 . 1 0 e x e m p t s 5 0 1 )3 2 e x e m p t s 2 0 1 ) 1 2 0 3 . 1 0 / 2 0 1 )0 6 0 2 . 4 2 e x e m p t s 4 0 7 ) 1 2 0 7 . 2 0 0 6 0 3 . 1 0 / 1 1 e x e m p t s 0 8 0 8 . 1 0 e x e m p t s 1 2 0 8 . 2 0 1 ) 0 7 0 1 . 2 2 e x e m p t s 2 ) 0 8 0 9 . 1 0 7 . 5 0 1 ) 1 3 0 2 . 1 0 e x e m p t s 3 0 e x e m p t s 2 0 2 2 / 3 0 e x e m p t s 1 ) D e o p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s 2 ) I m p o r t é s d u 1 e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s 3 ) e x 0 7 0 3 . 0 1 : c â p r e s e x e m p t e s 4 ) e x 0 7 0 4 . 1 0 : c h a m p i g n o n s , a u l x , t o m a t e s e t o i g n o n s : - d e C h i n e F r . 1 0 . - - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x e m p t s 5 ) e x 0 7 0 4 . 1 2 : c h a m p i g n o n s , a u l x , t o m a t e s e t o i g n o n s : - d e C h i n e F r . 2 0 . - - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x e m p t s 6 ) 0 7 0 5 . 1 4 : - p o i s c h i c h e s e t l e n t i l l e s e x e m p t s - a u t r e s p r o d u i t s d e c e n u m é r o d e s p a y s e n d é - v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s 7 ) e x 0 8 0 5 . 4 0 : p i s t a c h e s e x e m p t e s 8 ) e x 0 8 0 9 . 2 0 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t p a p a y e s e x e m p t s 9 ) e x 0 8 1 1 . 2 0 : f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t s 1 0 ) e x 1 1 0 4 . 1 2 / 2 0 : f a r i n e d e b a n a n e s e x e m p t e 1 1 ) 1 2 0 7 . 2 0 : - b a s i l i c , b o u r r a c h e , r o m a r i n e t s a u g e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2, P a r t i e 2 e x e m p t s - a u t r e s p r o d u i t s d e c e n u m é r o e x e m p t s 1 7 6 9D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 1 7 7 0 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 3 0 3 . 1 0 / 2 2 e x e m p t s 1 6 0 2 . 1 0 5 8 . 8 0 1 9 0 7 . 5 0 e x e m p t s 5 2 / 6 4 e x e m p t s 1 6 0 3 . 0 1 e x e m p t s 1 9 0 8 . 2 0 / 7 6 e x . + e m 1 4 0 1 . 1 0 / 2 2 e x e m p t s 1 6 0 4 . 1 0 e x e m p t s 2 0 0 1 . 1 4 6 ) 1 4 0 2 . 1 2 / e x e m p t s 2 2 / 2 4 e x e m p t s 2 0 e x e m p t s 2 2 / 3 0 e x e m p t s 1 6 0 5 . 2 0 / 3 0 e x e m p t s 2 6 / 2 8 7 ) 1 4 0 3 . 0 1 e x e m p t s 1 7 0 4 . 1 0 e x e m p t s 2 0 0 2 . 1 0 8 ) 1 4 0 5 . 3 0 2 0 / 5 4 e x . + e m 3 ) 2 2 9 ) 1 5 0 4 . 2 0 e x e m p t s 3 2 1 4 . - 1 5 0 5 . 1 0 / 1 2 e x e m p t s 1 8 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 3 3 9 ) 1 5 0 6 . 4 0 1 ) 1 8 0 4 . 0 1 2 0 0 3 . 1 0 e x e m p t s 1 5 0 7 . 4 2 / 4 4 e x e m p t s 1 8 0 5 . 0 1 1 4 . - 4 ) 2 0 1 0 ) 1 5 0 8 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 8 0 6 . 3 0 / 5 8 e x . + e m 2 0 0 4 . 1 0 e x e m p t s 1 5 1 0 . 2 0 e x e m p t s 1 9 0 2 . 2 0 / 5 2 e x . + e m 2 0 1 1 ) 1 5 1 1 . 1 0 / 1 4 e x e m p t s 7 0 2 8 . - 2 0 0 5 . 1 0 e x e m p t s 1 5 1 2 . 4 0 e x e m p t s 1 9 0 4 . 2 0 e x e m p t s 1 2 1 0 ) 1 5 1 5 . 0 8 / 2 0 e x e m p t s 1 9 0 5 . 0 1 1 7 . 5 0 2 0 e x e m p t s 1 5 1 6 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 9 0 7 . 1 0 / 1 2 e x . + e m 2 2 1 1 ) 1 5 1 7 . 0 1 3 0 5 ) 2 0 0 6 . 1 0 e x e m p t s 1 ) e x 1 5 0 6 . 4 0 : h u i l e s d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s e t h u i l e s d ' o s e x e m p t e s 2 ) e x 1 5 1 7 . 0 1 : d é g r a s e x e m p t s 3 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 4 ) D e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r - t i e 2 e x e m p t s 5 ) e x 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e - l u r e e x . + e m 6 ) e x 2 0 0 1 . 1 4 : c â p r e s e x e m p t e s 7 ) 2 0 0 1 . 2 6 / 2 8 : - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s - a u t r e s p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s 8 ) e x 2 0 0 2 . 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d o n t l a t e n e u r e n e x t r a i t s e c e t d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d - d i t i o n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n - s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n n e m e n t ; p u l p e s , p u - r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s non h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s F r . 9 . 1 0 9 ) e x 2 0 0 2 . 2 2 , 3 3 : o l i v e s e x e m p t e s 1 0 ) e x 2 0 0 3 . 2 0 e t e x 2 0 0 5 . 1 2 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s 1 1 ) e x 2 0 0 4 . 2 0 e t e x 2 0 0 5 . 2 2 : - a n a n a s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 3 4 . - - f u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 1 7 7 1 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 0 6 . 1 2 1 ) 2 1 0 4 . 2 0 3 5 . - 2 ) 2 3 0 7 . 1 8 7 . 5 0 2 0 1 9 . - 2 ) 2 1 0 5 . 1 0 2 0 . - 2 ) 2 4 0 1 . 2 0 e x e m p t e 2 4 2 1 0 6 . 2 0 e x e m p t s 5 0 e x e m p t s 3 0 2 1 0 7 . 1 6 4 . 2 0 2 ) 2 5 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 2 0 0 7 . 3 0 2 ) 2 0 e x + e m 2 5 0 4 . 0 1 4 0 2 ) 2 2 2 1 . - 2 ) 2 5 0 6 . 0 1 / e x e m p t s 4 2 2 6 / 2 8 e x . + e m 2 5 1 6 . 6 0 5 0 8 2 2 5 1 7 . 2 0 / e x e m p t s 5 2 7 ) 9 0 9 ) 2 5 3 2 . 3 0 2 1 0 2 . 1 0 1 7 0 . - 2 2 0 1 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 2 6 0 2 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 2 e x e m p t s 2 2 0 2 . 4 0 5 . 6 0 2 7 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 2 0 1 . 4 0 2 3 0 1 . 0 1 2 ) 2 7 0 6 . 0 1 2 2 3 5 . - 2 ) 2 3 0 2 . 0 1 e x e m p t s 2 7 0 8 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 2 1 0 3 . 1 0 / e x e m p t s 2 3 0 4 . 0 1 e x e m p t s 2 7 1 2 . 0 1 / e x e m p t s 2 1 0 4 . 1 0 2 3 0 6 . 2 0 2 ) 2 7 1 6 . 0 1 1 ) e x 2 0 0 6 . 1 2 : - a n a n a s e t b a n a n e s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 1 9 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s 2 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s 3 ) e x 2 0 0 6 . 2 4 : f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t s 4 ) e x 2 0 0 6 . 3 0 : f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s 5 ) e x 2 0 0 7 . 4 2 : - d ' a n a n a s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 2 1 . - - d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i que d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s , d e j a c k f r u i t s e t d e d a t t e s e x e m p t s 6 ) e x 2 0 0 7 . 5 0 : d ' a n a n a s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s e t d e j a c k f r u i t s e x e m p t s 7 ) e x 2 0 0 7 . 5 2 : - d ' a n a n a s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 5 2 . - - d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s , d e j a c k f r u i t s e t d e d a t t e s e x e m p t s 8 ) e x 2 1 0 7 . 8 2 : A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r e x . + e m 9 ) e x 2 1 0 7 . 9 0 : c o e u r s d e p a l m i e r s e x e m p t sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 1 7 7 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 3 7 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 4 9 0 8 . 0 1 / e x e m p t s 2 8 5 8 . 1 0 3 7 0 5 . 0 1 4 9 1 0 . 0 1 2 9 0 1 . 1 0 e x e m p t s 3 7 0 8 . 0 1 e x e m p t s 4 9 1 1 . 1 0 / 1 2 e x e m p t s 1 4 / 2 0 e x e m p t s 3 8 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 4 0 / 5 0 e x e m p t s 3 0 1 ) 3 8 1 3 . 0 1 5 0 0 1 . 0 1 - . 2 5 4 ) 2 9 0 2 . 1 0 / e x e m p t s 3 8 1 4 . 0 1 1 ) 5 0 0 2 . 1 0 - . 5 0 4 ) 2 9 0 3 . 2 0 3 8 1 5 . 0 1 / e x e m p t s 3 0 2 2 . 5 0 4 ) 2 9 0 4 . 1 0 2 ) 3 8 1 7 . 0 1 5 0 0 3 . 1 0 - . 1 5 4 ) 2 0 e x e m p t s 3 8 1 8 . 0 1 1 ) 1 2 - . 2 5 4 ) 3 0 1 ) 3 8 1 9 . 2 0 / 3 7 e x e m p t s 5 0 0 4 . 1 0 2 4 . 3 5 4 ) 4 0 / 5 0 e x e m p t s 3 8 1 ) 1 2 2 4 . 3 5 4 ) 5 8 e x . + e m 4 0 e x e m p t s 1 4 2 4 . 3 5 4 ) 6 0 e x e m p t s 5 0 1 ) 2 0 4 3 . 1 0 4 ) 2 9 0 5 . 0 1 / e x e m p t s 3 9 0 1 . 0 6 / e x e m p t s 3 0 4 6 . 2 5 4 ) 2 9 4 5 . 0 1 3 9 0 7 . 6 0 5 0 8 3 . 7 5 4 ) 3 0 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 4 0 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 6 0 1 0 4 . 3 5 4 ) 3 0 0 5 . 4 0 4 0 1 6 . 0 1 7 0 1 4 0 . 6 0 4 ) 3 1 0 2 . 1 0 / 5 0 e x e m p t s 2 ) 4 1 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 5 0 0 5 . 1 0 2 4 . 0 5 4 ) 3 1 0 3 . 1 0 / e x e m p t s 4 1 1 0 . 0 1 1 3 2 8 . 7 5 4 ) 3 1 0 5 . 2 0 4 2 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 3 0 3 5 . 6 0 4 ) 3 2 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 4 2 0 6 . 3 0 3 3 3 9 . 3 5 4 ) 3 2 1 3 . 2 0 4 3 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 5 0 2 8 . 7 5 4 ) 3 3 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 4 3 0 4 . 3 0 7 0 6 7 . 1 5 4 ) 3 3 0 6 . 4 2 4 4 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 9 0 2 . 5 0 4 ) 3 4 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 4 4 0 2 . 0 1 5 0 0 7 . 1 0 1 7 5 . - 4 ) 3 4 0 7 . 0 1 4 4 0 3 . 1 0 / 3 0 e x e m p t s 2 0 1 9 0 . 6 0 4 ) 3 5 0 3 . 0 1 e x e m p t s 4 4 0 4 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 5 0 0 9 . 1 0 2 6 2 . 5 0 4 ) 3 5 0 4 . 0 1 e x e m p t s 4 4 0 5 . 1 0 / e x e m p t s 2 0 2 6 2 . 5 0 4 ) 3 5 0 5 . 0 1 4 . 2 0 4 ) 4 4 2 8 . 4 2 3 0 3 5 0 . - 4 ) 3 5 0 6 . 1 0 / e x e m p t s 4 5 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 4 0 3 5 0 . - 4 ) 3 5 0 7 . 3 0 4 5 0 4 . 2 0 4 2 4 3 7 . 5 0 4 ) 3 6 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 4 6 0 2 . 1 0 / e x e m p t s 9 0 2 6 2 . 5 0 4 ) 3 6 0 4 . 2 0 4 6 0 3 . 3 0 5 1 0 1 . 1 0 6 7 . 5 0 4 ) 3 6 0 5 . 0 1 e x e m p t s 3 ) 4 7 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 1 2 1 0 7 . 5 0 4 ) 3 6 0 6 . 0 1 / e x e m p t s 4 7 0 2 . 0 1 1 4 4 0 . 5 0 4 ) 3 6 0 8 . 3 0 4 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 1 6 6 7 . 5 0 4 ) 4 8 2 1 . 4 2 1 ) e x 2 9 0 1 . 3 0 , e x 2 9 0 4 . 1 0 , e x 2 9 0 4 . 3 0 , e x 3 8 1 4 . 0 1 , e x 3 8 1 8 . 0 1 , e x 3 8 1 9 . 3 8 , e x 3 8 1 9 . 5 0 : p o u r d ' a u t r e s u s a g e s q u e p o u r m o t e u r s e x e m p t s 2 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e e t d e R u m a n i e : 3 1 0 2 . 1 0 = F r . - . 3 5 , 3 1 0 2 . 2 0 = F r . 1 . 9 0 , 3 1 0 2 . 3 0 = F r . - . 7 5 , 3 1 0 2 . 4 0 = F r . - . 4 0 , 3 1 0 2 . 5 0 = F r . - . 9 0 3 ) P r o d u i t s d e C h i n e : F r . 4 6 . 3 5 4 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 � N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t 5 1 0 1 . 2 1 6 7 . 5 0 1 ) 5 3 0 2 . 1 2 7 . 2 5 1 ) 5 4 0 3 . 3 0 2 0 . - 1 ) 2 3 1 0 7 . 5 0 1 ) 5 3 0 3 . 0 1 - . 5 0 1 ) 3 2 2 3 . - 1 ) 3 0 7 6 . 2 5 1 ) 5 3 0 4 . 0 1 2 . 5 0 1 ) 3 3 3 4 . - 1 ) 3 2 1 1 7 . 5 0 1 ) 5 3 0 5 . 1 0 - . 7 5 1 ) 5 0 1 8 . - 1 3 4 4 9 . 5 0 1 ) 1 2 - . 7 5 1 ) 5 3 2 8 . 5 0 1 3 6 8 1 . 2 5 1 ) 5 3 0 6 . 1 0 1 8 . 2 5 1 ) 7 0 2 7 . - 1 ) 4 1 7 6 . 2 5 1 ) 1 3 2 3 . 2 5 1 ) 7 3 3 7 . 2 5 1 ) 4 3 1 1 7 . 5 0 1 ) 3 0 2 7 . - 1 ) 5 4 0 4 . 0 1 5 8 . 7 5 1 ) 5 0 2 9 . 2 5 1 ) 3 3 3 3 . 7 5 1 ) 5 4 0 5 . 1 0 2 2 . 5 0 1 ) 5 2 - . 5 0 1 ) 5 3 0 7 . 1 0 2 7 . - 1 ) 1 2 3 6 . - 1 ) 6 1 3 8 . 2 5 1 ) 1 3 3 3 . 7 5 1 ) 1 4 5 4 . - 1 ) 6 3 - . 5 0 1 ) 3 0 4 2 . 7 5 1 ) 2 0 3 0 . 5 0 1 ) 7 0 3 8 . 2 5 1 ) 3 3 4 9 . 5 0 1 ) 2 2 5 0 . 5 0 1 ) 7 2 2 2 . 5 0 1 ) 5 3 0 8 . 1 0 3 1 . 5 0 1 ) 2 4 6 8 . - 1 ) 8 1 4 9 . 5 0 1 ) 3 0 4 5 . - 1 ) 3 0 3 0 . 5 0 1 ) 8 3 2 2 . 5 0 1 ) 5 3 0 9 . 1 0 9 . 2 5 1 ) 3 2 5 0 . 5 0 1 ) 5 1 0 2 . 1 0 4 0 . 5 0 1 ) 1 2 2 9 . - 1 ) 3 4 7 2 . 5 0 1 ) 3 0 4 9 . 5 0 1 ) 5 3 1 0 . 0 1 7 2 . 5 0 1 ) 4 0 3 0 . 5 0 1 ) 5 0 2 2 . 5 0 1 ) 5 3 1 1 . 1 0 8 1 . 2 5 1 ) 4 2 5 0 . 5 0 1 ) 5 2 - . 5 0 1 ) 1 2 1 3 5 . - 1 ) 4 4 7 2 . 5 0 1 ) 7 0 2 7 . - 1 ) 3 0 1 1 2 . 5 0 1 ) 4 6 3 1 . - 1 ) 5 1 0 3 . 1 0 1 1 2 . 5 0 1 ) 3 2 2 0 2 . 5 0 1 ) 4 8 5 0 . 5 0 1 ) 5 0 9 0 . - 1 3 4 1 5 7 . 5 0 1 ) 5 0 7 2 . 5 0 1 ) 5 1 0 4 . 1 0 9 1 . 2 5 1 3 6 2 4 7 . 5 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 4 0 5 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e 1 2 1 3 5 . - 1 ) 9 0 6 2 . 5 0 1 ) 2 0 2 2 5 . - 1 ) 9 2 1 3 . 7 5 1 ) 3 0 2 2 5 . - 1 ) 5 3 1 2 . 1 0 6 2 . 5 0 1 ) 4 0 2 7 0 . - 1 ) 2 0 2 4 . - 1 ) 6 9 9 . - 1 )4 2 3 0 1 . 2 5 1 ) 9 0 4 9 . - 1 ) 7 9 4 0 . 5 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 5 0 5 4 . - 1 ) 5 4 0 1 . 1 0 - . 0 5 1 ) 5 2 1 3 5 . - 1 ) 1 4 - . 0 5 1 ) 6 0 1 3 5 . - 1 ) 1 6 - . 1 0 1 ) 9 0 1 4 . 7 5 1 ) 7 0 1 3 5 . - 1 ) 1 8 1 1 . 2 5 1 ) 9 2 2 4 . 5 0 1 ) 7 2 1 8 0 . - 1 ) 5 4 0 2 . 1 0 - . 0 5 1 ) 5 5 0 1 . 1 0 - . 0 5 1 ) 7 8 1 3 5 . - 1 ) 1 2 4 . 5 0 1 ) 3 0 1 1 . 2 5 1 ) 8 0 2 2 5 . - 1 ) 1 4 - . 1 5 1 ) 3 2 1 . 5 0 1 ) 8 2 2 6 1 . 2 5 1 ) 1 6 1 3 . 5 0 1 ) 5 5 0 2 . 1 0 - . 0 5 1 )5 2 0 1 . 1 0 4 7 . 5 0 1 ) 5 4 0 3 . 1 0 7 . 2 5 1 ) 3 0 1 . - 1 )1 2 2 3 . 5 0 1 ) 1 2 1 0 . 5 0 1 ) 5 5 0 3 . 1 0 - . 5 0 1 )5 2 0 2 . 1 0 1 8 0 . - 1 ) 1 5 1 8 . - 1 ) 3 0 1 . - 1 )1 2 1 3 5 . - 1 ) 1 7 2 4 . 5 0 1 ) 5 0 - . 5 0 1 )5 3 0 1 . 1 0 - . 0 7 1 ) 2 0 1 1 . 5 0 1 ) 7 0 1 . - 1 ) 3 0 - . 0 7 1 ) 2 3 2 4 . 5 0 1 ) 5 5 0 4 . 1 0 1 . 7 5 1 )5 3 0 2 . 1 0 - . 0 7 1 ) 2 5 2 9 . 7 5 1 ) 2 0 6 . - 1 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 1 7 7 3D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 1774 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 5 0 5 . 1 0 8 . 5 0 1 ) 5 5 0 9 . 3 2 8 5 . - 1 ) 5 6 0 5 . 4 1 3 8 . 2 5 1 ) 1 2 1 0 . - 1 ) 3 4 9 8 . 7 5 1 ) 4 3 4 7 . 2 5 1 ) 1 4 1 3 . - 1 ) 3 6 1 2 1 . 2 5 1 ) 4 5 5 6 . 2 5 1 ) 1 6 1 5 . 7 5 1 ) 4 0 8 1 . 2 5 1 ) 5 0 1 5 . 7 5 1 ) 2 0 1 7 . 5 0 1 ) 4 2 8 5 . - 1 ) 5 2 2 2 . 5 0 1 ) 2 1 1 9 . 2 5 1 ) 4 4 9 8 . 7 5 1 ) 5 4 2 7 . - 1 ) 3 1 1 2 . 2 5 1 ) 4 6 1 2 1 . 2 5 1 ) 6 1 2 0 . 2 5 1 ) 3 3 1 3 . 5 0 1 ) 5 0 8 5 . - 1 ) 6 3 2 7 . - 1 ) 3 5 1 7 . - 1 ) 5 2 9 0 . - 1 ) 6 5 3 8 . 2 5 1 ) 3 7 2 1 . 5 0 1 ) 5 4 1 0 7 . 5 0 1 ) 7 0 2 7 . - 1 ) 4 1 2 5 . 5 0 1 ) 5 6 1 3 5 . - 1 ) 7 2 3 3 . 7 5 1 ) 4 3 2 7 . 7 5 1 ) 6 0 8 3 . 7 5 1 ) 7 4 3 8 . 2 5 1 ) 5 1 3 6 . - 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 5 0 9 . 1 0 / 5 6 m a j o r é s d e 8 1 3 1 . 5 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 5 0 5 . 1 0 / 5 1 m a j o r é s d e 8 3 3 8 . 2 5 1 ) 8 5 4 9 . 5 0 1 ) 5 6 0 6 . 1 0 1 5 7 . 5 0 1 6 9 9 . - 1 ) 5 0 1 1 2 . 5 0 1 6 9 1 3 . 5 0 1 ) 7 9 2 2 . 5 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 5 6 0 7 . 1 0 9 8 . 7 5 1 ) 7 9 1 3 . 5 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 1 2 6 . 2 5 1 ) 3 0 1 3 5 . - 1 ) 5 6 0 1 . 1 0 9 . - 1 ) 4 0 1 4 3 . 7 5 1 ) 5 5 0 6 . 0 1 5 8 . 7 5 1 ) 3 0 1 2 . 5 0 1 ) 4 2 1 4 3 . 7 5 1 ) 5 5 0 7 . 1 0 7 3 . 7 5 1 ) 5 0 3 . 7 5 1 ) 5 0 5 6 . 2 5 1 ) 2 0 9 0 . - 1 ) 7 0 5 . 5 0 1 ) 6 0 8 3 . 7 5 1 ) 5 5 0 8 . 1 0 4 5 . - 1 ) 5 6 0 2 . 1 0 1 4 . 5 0 1 ) 7 0 9 0 . - 1 ) 3 0 7 6 . 2 5 1 ) 3 0 1 8 . - 1 ) 8 0 6 7 . 5 0 1 ) 4 0 8 5 . - 1 ) 5 0 3 . - 1 ) 8 1 9 5 . - 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 5 0 8 . 1 0 / 4 0 m a j o r é s d e 7 0 4 . 7 5 1 ) 8 2 9 8 . 7 5 1 ) 5 6 0 3 . 1 0 9 . - 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1 ) 5 8 0 3 . 0 1 1 3 7 . 5 0 1 ) 7 1 1 3 . 5 0 1 ) 1 2 2 3 . 5 0 1 ) 5 0 0 4 . 1 0 1 4 3 . 7 5 1 ) 9 0 2 9 . 3 5 1 ) 1 4 4 5 . - 1 ) 4 0 6 7 . 5 0 1 ) 5 7 0 7 . 1 0 - . 1 0 1 ) 2 0 2 3 . - 1 ) 5 0 3 1 . 5 0 1 ) 1 2 - . 5 0 1 ) 2 2 4 0 . 5 0 1 ) 5 2 6 2 . 5 0 1 ) 1 4 4 . 7 5 1 ) 2 4 5 4 . - 1 ) 5 5 9 0 . - 1 ) 1 6 1 8 . - 1 ) 3 0 2 4 . - 1 ) 5 8 9 0 . - 1 ) 1 7 6 . 5 0 1 ) 3 2 4 1 . 2 5 1 ) 5 8 0 5 . 1 0 2 7 . - 1 ) 1 8 9 . 5 0 1 ) 3 4 5 8 . 7 5 1 ) 1 2 4 5 . - 1 ) 1 9 4 . 5 0 1 ) 4 0 2 7 . - 1 ) 2 0 1 8 8 . 7 5 5 1 - . 1 0 1 ) 4 2 4 5 . - 1 ) 2 3 3 1 5 . - 1 5 3 5 . 7 5 1 ) 4 4 6 2 . 5 0 1 ) 3 0 1 2 7 . 5 0 1 ) 5 5 2 0 . 2 5 1 ) 4 6 2 8 . 7 5 1 ) 3 3 1 7 5 . - 1 ) 5 7 1 5 . 2 5 1 ) 4 8 4 5 . 7 5 1 ) 4 0 9 5 . - 1 ) 5 8 2 0 . 2 5 1 ) 5 0 6 3 . 7 5 1 ) 4 3 1 1 2 . 5 0 1 ) 5 9 5 . 7 5 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 7 1 1 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e 5 0 2 9 2 . 5 0 1 ) 6 0 2 7 . - 1 ) 5 3 4 5 0 . - 1 ) 7 0 1 0 . 7 5 1 ) 6 0 2 0 2 . 5 0 1 ) 7 1 1 8 . - 1 ) 6 3 3 2 3 . 7 5 1 ) 7 3 2 6 . 2 5 1 ) 5 7 9 . - 1 ) 7 0 9 0 . - 1 ) 7 4 1 6 . 5 0 1 ) 5 9 4 0 . 5 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 7 3 2 2 5 . - 1 ) 7 6 1 8 . 7 5 1 ) 8 0 2 . - 1 ) 7 9 2 8 . 7 5 1 ) 8 2 5 5 . - 1 ) 8 0 8 . 2 5 1 ) 6 0 2 7 . - 1 ) 8 4 1 1 2 . 5 0 1 ) 9 0 5 8 . 7 5 1 ) 6 2 3 6 . 5 0 1 ) 8 7 1 3 5 . - 1 ) 9 4 1 4 . 5 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 7 1 1 . 6 0 / 6 2 m a j o r é s d e 5 8 0 6 . 1 0 1 5 7 . 5 0 1 ) 5 7 1 0 . 1 0 - . 5 0 1 ) 5 0 9 3 . 7 5 1 ) 1 2 1 1 . 2 5 1 ) 5 8 0 7 . 0 8 3 7 . 7 5 1 ) 1 4 1 3 . 5 0 1 ) 1 0 9 7 . 5 0 1 ) 1 6 1 5 . 7 5 1 ) 6 9 9 . - 1 ) 1 2 1 3 5 . - 1 ) 3 0 1 1 . 6 0 1 ) 7 9 4 0 . 5 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 5 0 9 0 . - 1 ) 3 2 1 3 . 6 0 1 ) 5 8 0 8 . 1 0 1 9 1 . 2 5 1 ) 3 4 3 1 . 2 5 1 ) 2 0 1 3 5 . - 1 ) 3 6 4 5 . - 1 ) 9 0 1 8 . 5 0 1 ) 3 0 9 0 . - 1 ) D r o i t s 9 2 2 3 . 2 5 1 ) 3 3 1 3 5 . - 1 ) d e s n o s 5 8 0 1 . 0 1 9 3 . 7 5 1 ) 4 0 1 1 2 . 5 0 1 ) 5 7 1 0 . 1 0 / 3 6 5 8 0 2 . 1 0 7 3 . 7 5 1 ) 5 0 4 5 . - 1 ) m a j o r é s d e 1 2 6 1 . 2 5 1 ) 5 3 6 1 . 2 5 1 ) 6 9 4 . 5 0 1 ) 1 4 5 1 . 7 5 1 ) 5 8 0 9 . 1 0 2 7 0 . - 1 ) 7 9 2 0 . 2 5 1 ) 1 6 5 4 . - 1 ) 2 0 1 9 3 . 7 5 1 ) 1 8 4 9 . 5 0 1 ) 3 0 1 3 5 . - 1 ) 5 0 1 1 . 2 5 1 ) 3 3 2 1 0 . - 1 ) 5 2 2 7 . - 1 ) 4 0 1 2 1 . 2 5 1 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 1 7 7 6 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 8 0 9 . 5 2 5 6 . 2 5 1 ) 5 9 0 7 . 0 1 2 2 . 5 0 1 ) 6 0 0 2 . 1 0 5 0 6 . - 1 ) 5 5 1 1 2 . 5 0 1 ) 5 9 0 8 . 1 0 3 0 . - 1 ) 2 0 5 8 5 . - 1 ) 6 0 3 3 7 . 5 0 1 ) 2 0 3 1 . 5 0 1 ) 3 0 3 1 5 . - 1 ) 6 2 3 3 7 . 5 0 1 ) 2 2 5 4 . - 1 ) 4 0 3 1 5 . - 1 ) 7 0 2 2 5 . - 1 ) 5 9 1 0 . 0 1 1 1 . 2 5 1 ) 5 0 2 2 5 . - 1 ) 7 2 1 3 7 . 5 0 1 ) 5 9 1 1 . 1 0 2 7 . - 1 ) 9 0 9 0 . - 1 ) 5 8 1 0 . 1 0 2 8 2 . 5 0 1 ) 2 0 2 7 . - 1 ) 6 0 0 3 . 1 0 3 6 0 . - 1 ) 2 0 2 2 5 . - 1 ) 5 9 1 2 . 1 0 2 2 . 5 0 1 ) 2 0 4 5 0 . - 1 ) 3 0 1 6 0 . - 1 ) 2 0 2 3 . 5 0 1 ) 2 2 3 6 0 . - 1 ) 5 0 9 5 . - 1 ) 3 0 3 . 7 5 1 ) 3 0 3 6 0 . - 1 ) 5 2 1 4 1 . 2 5 1 ) 4 0 3 6 . 2 5 1 ) 4 0 2 7 0 . - 1 ) 6 0 2 7 1 . 2 5 1 ) 5 9 1 3 . 1 0 1 0 5 . - 1 ) 5 0 1 1 2 . 5 0 1 ) 6 2 2 2 5 . - 1 ) 2 0 9 0 . - 1 ) 6 0 0 4 . 1 0 4 9 5 . - 1 ) 6 4 1 5 7 . 5 0 1 ) 5 0 6 7 . 5 0 1 ) 2 0 3 2 8 . 7 5 1 ) 7 0 1 5 7 . 5 0 1 ) 5 9 1 4 . 0 1 4 1 . 7 5 1 ) 3 0 2 2 5 . - 1 ) 7 2 9 0 . - 1 ) 5 9 1 5 . 0 1 3 6 . - 1 ) 3 2 2 2 5 . - 1 ) 7 4 1 4 2 . 5 0 1 ) 5 9 1 6 . 0 1 1 1 2 . 5 0 1 ) 4 0 2 7 0 . - 1 ) 5 9 0 1 . 1 0 1 4 . - 1 ) 5 9 1 7 . 1 0 1 9 . 5 0 1 ) 5 0 9 8 . 7 5 1 ) 1 2 1 3 . 5 0 1 ) 1 2 2 . 5 0 1 ) 6 0 0 5 . 1 0 5 8 5 . - 1 ) 2 0 4 . 7 5 1 ) 2 0 4 8 . 2 5 1 ) 2 0 3 3 7 . 5 0 1 ) 5 9 0 2 . 1 0 2 . 7 5 1 ) 3 0 4 1 . 7 5 1 ) 3 0 3 6 0 . - 1 ) 6 0 3 1 . 5 0 1 ) 4 0 7 1 . 2 5 1 ) 3 2 3 0 6 . 2 5 1 ) 6 2 4 1 . 2 5 1 ) 5 0 3 8 . 7 5 1 ) 4 0 2 8 3 . 7 5 1 ) 7 0 1 1 . 2 5 1 ) 6 0 3 2 . 5 0 1 ) 4 2 3 3 7 . 5 0 1 ) 5 9 0 3 . 0 1 1 4 . 2 5 1 ) 6 0 0 1 . 1 0 2 7 2 . 5 0 1 ) 5 0 1 2 6 . 2 5 1 ) 5 9 0 4 . 1 0 9 0 . - 1 ) 1 3 3 6 0 . - 1 ) 6 0 0 6 . 0 6 4 0 . 5 0 1 ) 5 0 1 8 . - 1 ) 2 0 2 5 2 . 5 0 1 ) 0 8 1 0 3 . 7 5 1 ) 5 2 2 . 8 5 1 ) 2 3 2 2 5 . - 1 ) 1 0 1 1 ) 5 4 8 . 5 0 1 ) 3 0 1 4 3 . 7 5 1 ) 1 2 3 2 3 5 7 . . 5 0 7 5 1 ) 5 6 6 . 7 5 1 ) 3 2 1 0 7 . 5 0 1 ) 1 4 4 9 5 . - 1 ) 5 8 9 . 2 5 1 ) 3 3 1 8 0 . - 1 ) 1 6 4 0 5 . - 1 ) 9 0 2 7 . - 1 ) 3 5 1 4 3 . 7 5 1 ) 1 8 3 2 3 . 7 5 1 ) 9 2 4 9 . 5 0 1 ) 4 0 1 2 1 . 2 5 1 ) 5 0 1 2 1 . 2 5 1 ) 5 9 0 5 . 1 0 8 1 . 2 5 1 ) 4 3 1 8 0 . - 1 ) 5 2 2 2 5 . - 1 ) 5 0 2 ) 5 0 4 9 . 5 0 1 ) 6 1 0 1 . 1 0 7 6 5 . - 1 ) 5 9 0 6 . 1 0 5 6 . 2 5 1 ) 5 3 8 5 . - 1 ) 2 0 4 9 5 . - 1 ) 5 0 2 7 . - 1 ) 9 0 3 6 . 5 0 1 ) 2 1 5 8 5 . - 1 ) 5 2 4 9 . 5 0 1 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 ) 5 9 0 5 . 5 0 : - d e j u t e : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r - t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 2 7 . - a u t r e s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r - t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 5 4 . -D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 5 1 7 7 7 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t F r . 6 1 1 1 . 1 7 D r o i t s d e s n o s 6 1 1 1 . 1 0 / 1 2 m a j o r é s d e 4 5 . - 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 6 1 0 1 . 2 2 5 4 0 . - 1 ) 6 1 0 5 . 1 0 4 5 0 . - 1 ) 3 0 4 9 5 . - 1 ) 2 0 3 6 0 . - 1 ) 3 1 5 4 0 . - 1 ) 3 0 2 4 2 . 5 0 1 ) 3 2 3 3 7 . 5 0 1 ) 5 0 1 2 1 . 2 5 1 ) 4 0 2 7 0 . - 1 ) 5 2 1 3 5 . - 1 ) 2 0 2 4 7 . 5 0 1 ) 5 0 1 4 8 . 7 5 1 ) 5 4 1 4 0 . - 1 ) 3 0 9 0 . - 1 ) 6 1 0 2 . 1 0 1 0 8 0 . - 1 ) 5 6 1 5 7 . 5 0 1 ) 3 2 1 8 0 . - 1 ) 2 0 5 8 5 . - 1 ) D r o i t s d e s n o s 6 1 0 5 . 1 0 / 5 6 m a j o r é s d e 4 0 1 6 2 . 5 0 1 ) 2 1 7 6 5 . - 1 ) 5 0 6 7 . 5 0 1 ) 2 2 5 8 5 . - 1 ) 6 2 0 1 . 1 0 3 6 0 . - 1 3 0 4 5 0 . - 1 ) 1 2 4 0 5 . - 1 3 1 5 8 5 . - 1 ) 6 9 1 3 . 5 0 1 ) p a r 100 k g b r u t 2 0 1 1 2 . 5 0 1 ) 3 2 4 5 0 . - 1 ) 2 2 1 3 5 . - 1 ) 4 0 2 9 2 . 5 0 1 ) 4 0 1 0 1 . 2 5 1 ) 4 2 3 6 0 . - 1 ) 6 1 0 6 . 1 0 4 9 5 . - 1 ) 4 2 1 2 1 . 2 5 1 ) 4 4 4 0 5 . - 1 ) 2 0 4 5 0 . - 1 ) 5 0 6 7 . 5 0 1 ) 5 0 1 8 0 . - 1 ) 3 0 2 7 0 . - 1 ) 5 2 9 0 . - 1 ) 5 2 2 5 2 . 5 0 1 ) 4 0 2 5 2 . 5 0 1 ) 6 2 0 2 . 1 0 4 5 0 . - 1 ) D r o i t s d e s n o s 6 1 0 2 . 1 0 / 5 2 m a j o r é s d e 5 0 1 7 5 . - 1 ) 1 2 4 9 5 . - 1 ) D r o i t s d e s n o s 6 1 0 6 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e 2 0 1 9 7 . 5 0 1 ) 2 1 2 2 5 . - 1 ) 2 2 3 1 5 . - 1 ) 6 9 4 5 . - 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 2 4 1 6 2 . 5 0 1 ) 6 9 4 5 . - 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 2 6 1 8 0 . - 1 ) 3 0 5 8 . 7 5 1 ) 6 1 0 3 . 1 0 5 8 5 . - 1 ) 3 2 9 0 . - 1 ) • 2 0 5 4 0 . - 1 ) 6 1 0 7 . 1 0 6 3 0 . - 1 ) 3 4 8 1 . 2 5 1 ) 2 2 4 0 5 . - 1 ) 5 0 3 1 5 . - 1 ) 3 6 1 0 3 . 7 5 1 ) 3 0 4 5 0 . - 1 ) 6 1 0 9 . 1 0 6 3 0 . - 1 ) 4 0 7 2 . 5 0 1 ) 3 2 2 8 7 . 5 0 1 ) 1 2 6 3 0 . - 1 ) 4 2 1 0 3 . 7 5 1 ) 4 0 2 4 2 . 5 0 1 ) 1 4 6 3 0 . - 1 ) 4 4 9 3 . 7 5 1 ) 5 0 1 5 7 . 5 0 1 ) 3 0 2 7 0 . - 1 ) 4 6 1 1 2 . 5 0 1 ) 6 1 0 4 . 1 0 9 0 0 . - 1 ) 3 2 2 7 0 . - 1 ) 5 0 6 7 . 5 0 1 ) 2 0 4 0 5 . - 1 ) 3 4 2 7 0 . - 1 ) 5 2 9 0 . - 1 ) 2 2 4 2 7 . 5 0 1 ) 5 0 1 3 5 . - 1 ) 5 4 9 0 . - 1 ) 3 0 3 6 0 . - 1 ) 5 2 1 3 5 . - 1 ) 5 6 1 0 3 . 7 5 1 ) 3 2 3 1 5 . - 1 ) 5 4 1 3 5 . - 1 ) 6 0 7 2 . 5 0 1 ) 4 0 2 4 2 . 5 0 1 ) 9 0 9 6 . 2 5 1 ) 6 2 1 1 2 . 5 0 1 ) 5 0 1 6 2 . 5 0 1 ) 6 1 1 0 . 1 0 4 5 0 . - 1 ) 6 4 9 0 . - 1 ) D r o i t s d e s n o s 6 1 0 4 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e 5 0 7 2 . 5 0 1 ) 6 6 1 2 6 . 2 5 1 ) 6 1 1 1 . 1 0 3 1 5 . - 1 ) 6 8 3 1 6 . 2 5 1 ) 1 2 1 1 8 . 7 0 1 ) 7 0 6 7 5 . - 1 ) 7 2 5 8 5 . - 1 ) 6 9 9 0 . - 1 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t sD r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 1778 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 2 0 2 . 7 4 2 4 7 . 5 0 1 ) 6 4 0 2 . 1 0 6 0 . - 1 ) 2 ) 6 9 1 1 . 1 0 / e x e m p t s 4 ) 8 2 4 9 5 . - 1 ) 2 0 1 2 0 . - 1 ) 2 ) 6 9 1 2 . 2 0 8 4 3 6 0 . - 1 ) 3 0 7 5 . - 1 ) 2 ) 6 9 1 3 . 1 0 / e x e m p t s 8 6 3 6 0 . - 1 ) 3 2 1 0 0 . - 1 ) 2 ) 6 9 1 4 . 3 0 8 8 2 7 0 . - 1 ) 3 4 1 5 0 . - 1 ) 2 ) 7 0 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 9 0 2 7 0 . - 1 ) 5 0 1 0 0 . - 1 ) 2 ) 7 0 2 1 . 2 0 p a r k g b r u t 9 2 1 5 7 . 5 0 1 ) 6 4 0 3 . 1 0 / e x e m p t s 9 4 1 5 7 . 5 0 1 ) 6 4 0 6 . 0 1 9 6 2 7 0 . - 1 ) 6 5 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 7 1 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 9 8 1 8 0 . - 1 ) 6 5 0 7 . 2 2 7 1 0 6 . 0 1 6 2 0 3 . 1 0 3 1 5 . - 1 ) 6 6 0 1 . 1 0 1 5 6 . 2 5 1 ) 3 ) 7 1 0 7 . 2 0 / e x e m p t s 5 0 4 5 . - 1 ) 1 2 8 5 . - 1 ) 3 ) 7 1 1 6 . 0 1 p a r 1 0 0 k g b r u t 5 2 1 2 . 5 0 1 ) 2 0 6 8 . 7 5 1 ) 3 ) 6 2 0 4 . 5 0 4 0 . 5 0 1 ) 6 6 0 2 . 1 0 / e x e m p t s 5 2 7 2 . 5 0 1 ) 6 6 0 3 . 4 0 7 3 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 6 2 0 5 . 0 6 1 9 . - 1 ) 6 7 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 7 3 0 9 . 0 1 0 8 2 2 5 . - 1 ) 6 7 0 4 . 0 1 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 e x e m p t s 5 ) 1 0 3 1 5 . - 1 ) 6 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 m a j o r é s d e 2 0 1 8 0 . - 1 ) 6 8 1 6 . 1 2 4 0 1 6 2 . 5 0 1 ) 6 9 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 5 0 5 8 . 7 5 1 ) 6 9 0 6 . 2 2 6 3 0 1 . 1 0 - . 0 2 1 ) 6 9 0 7 . 1 0 / e x e m p t s 4 ) 4 7 / 4 9 ' e x e m p t s 5 ) p a r 100 k g b r u t 1 2 c o m m e l e s a r t i c l e s n e u f s 1 ) 6 9 0 8 . 1 2 6 3 0 2 . 0 1 - . 0 2 1 ) 6 9 0 9 . 1 0 / e x e m p t s 6 4 0 1 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 6 9 1 0 . 0 1 5 0 / 9 0 e x e m p t s 5 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 ) P r o d u i t s d e l a Y o u g o s l a v i e : 6 4 0 2 . 1 0 = F r . 8 4 . - , 6 4 0 2 . 2 0 = F r . 1 6 8 . - , 6 4 0 2 . 3 0 = F r . 1 0 5 . - , 6 4 0 2 . 3 2 = F r . 1 4 0 . - , 6 4 0 2 . 3 4 = F r . 2 1 0 . - , 6 4 0 2 . 5 0 = F r . 1 4 0 . - . 3 ) P r o d u i t s d e M a c a o : 6 6 0 1 . 1 0 = F r . 2 1 8 . 7 5 , 6 6 0 1 . 1 2 = F r . 1 1 9 . - , 6 6 0 1 . 2 0 = F r . 9 6 . 2 5 . 4 ) P r o d u i t s d e l a B u l g a r i e e t d e l a R o u m a n i e : 6 9 0 7 . 1 0 = F r . 2 . 1 0 , 6 9 0 7 . 2 0 = F r . 1 . 7 5 , 6 9 0 7 . 2 2 = F r . 5 . 2 5 , 6 9 0 8 . 1 0 = F r . 4 . 9 0 , 6 9 0 8 . 1 2 = F r . 8 . 4 0 , 6 9 1 1 . 1 0 = F r . 2 1 . - , 6 9 1 1 . 2 0 = F r . 3 2 . 3 5 , 6 9 1 2 . 1 0 = F r . 6 . 1 0 , 6 9 1 2 . 1 2 = F r . 2 1 . 4 0 , 6 9 1 2 . 2 0 = F r . 2 0 . 5 5 . 5 ) P r o d u i t s d e l a B u l g a r i e e t d e l a R o u m a n i e : 7 3 1 0 . 1 0 = F r . 3 . 6 5 , 7 3 1 0 . 2 0 = F r . - . 3 5 , 7 3 1 0 . 2 2 = F r . 2 . 2 5 , 7 3 1 0 . 2 4 = F r . 3 . 6 5 , 7 3 1 0 . 3 0 = F r . - . 3 5 , 7 3 1 0 . 3 2 = F r . 1 . 9 0 , 7 3 1 0 . 3 4 = F r . 3 . 6 5 , 7 3 1 0 . 4 0 = F r . - . 2 0 , 7 3 1 0 . 4 2 = F r . - . 6 5 , 7 3 1 0 . 4 4 = F r . 1 . 5 5 , 7 3 1 0 . 4 6 = F r . 3 . 6 5 , 7 3 1 0 . 4 7 = F r . - . 1 0 , 7 3 1 0 . 4 9 = F r . 1 . 4 0 , 7 3 1 0 . 5 0 = F r . 5 . 2 5 , 7 3 1 0 . 5 2 F r . 6 . 6 5 , 7 3 1 0 . 6 1 = F r . 6 . 6 5 , 7 3 1 0 . 6 3 = F r . 9 . 4 5 , 7 3 1 0 . 6 5 = F r . 8 . 7 5 , 7 3 1 0 . 6 7 = F r . 9 . 8 0 , 7 3 1 0 . 8 0 = F r . 1 0 . 1 5 , 7 3 1 0 . 9 0 = F r . - . 7 0 .D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 1 7 7 9 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 e x e m p t s 1 ) 7 3 1 9 . 0 1 / e x e m p t s 7 4 0 4 . 1 0 / 2 2 e x e m p t s 2 ) 7 3 2 6 . 0 1D r o i t o d e s n o s 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 m a j o r é s d e D r o i t s d e s n o s 7 4 0 4 . 1 0 / 2 2 m a j o r é s d e 7 3 2 7 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 ) 3 0 e x e m p t s 7 3 2 9 . 1 0 / e x e m p t s 1 7 / 1 9 1 ) p a r 100 k g b r u t 7 3 4 0 . 9 9 3 9 e x e m p t s 2 ) p a r 100 k g b r u t 7 4 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 7 4 0 2 . 0 1 2 0 / 5 0 e x e m p t s 1 ) 7 4 0 3 . 1 0 / 4 1 e x e m p t s 2 ) D r o i t s d e s n o s 7 4 0 3 . 2 6 / 3 6 m a j o r é s d e 4 0 / 6 3 e x e m p t s 2 ) 7 3 1 2 . 1 0 / 4 5 e x e m p t s 1 ) 7 4 0 5 . 1 0 / 1 2 e x e m p t s 2 ) 7 3 1 3 . 1 0 / 9 2 e x e m p t s 7 4 0 6 . 1 0 / 1 2 e x e m p t s 7 3 1 4 . 1 0 / 4 7 e x e m p t s 1 ) 7 4 0 7 . 1 0 / 3 1 e x e m p t s 2 ) 7 3 1 5 . 0 1 / e x e m p t s 7 4 0 5 . 1 0 / e x e m p t s 7 3 1 7 . 0 1 4 9 e x e m p t s 2 ) 7 4 1 9 . 5 5 7 3 1 8 . 1 0 / 5 5 e x e m p t s 1 ) 7 5 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 7 5 0 6 . 3 3 1 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e e t d e R o u m a n i e : 7 3 1 1 . 1 0 = F r . - . 2 0 , 7 3 1 1 . 1 2 = F r . - . 6 5 , 7 3 1 1 . 1 4 = F r . 1 . 9 0 , 7 3 1 1 . 1 6 = F r . 3 . 6 5 , 7 3 1 1 . 1 7 = F r . - . 1 0 , 7 3 1 1 . 1 9 = F r . 1 . 4 0 , 7 3 1 1 . 2 0 = F r . 5 . 2 5 , 7 3 1 1 . 2 2 = F r . 6 . 6 5 , 7 3 1 1 . 3 1 = F r . 6 . 6 5 , 7 3 1 1 . 3 3 = F r . 9 . 4 5 , 7 3 1 1 . 3 5 = F r . 8 . 4 0 , 7 3 1 1 . 3 7 = F r . 9 . 8 0 , 7 3 1 1 . 4 0 = F r . 1 0 . 5 0 , 7 3 1 1 . 5 0 = F r . 9 . 4 5 7 3 1 2 . 1 0 = F r . 3 . 6 5 , 7 3 1 2 . 2 0 = F r . 7 . 3 5 , 7 3 1 2 . 2 2 = F r . 8 . 0 5 , 7 3 1 2 . 2 4 = F r . 9 . 4 5 , 7 3 1 2 . 3 1 = F r . 8 . 4 0 , 7 3 1 2 . 3 3 = F r . 9 . 1 0 , 7 3 1 2 . 3 5 = F r . 1 0 . 8 5 , 7 3 1 2 . 4 1 = F r . 9 . 1 0 , 7 3 1 2 . 4 3 = F r . 9 . 8 0 , 7 3 1 2 . 4 5 = F r . 1 0 . 8 5 , 7 3 1 4 . 1 0 = F r . 1 . 0 5 , 7 3 1 4 . 1 2 = F r . 4 1 . 3 0 , 7 3 1 4 . 2 0 = F r . 8 . 4 0 , 7 3 1 4 . 2 2 = F r . 9 . 1 0 , 7 3 1 4 . 2 4 = F r . 1 0 . 5 0 , 7 3 1 4 . 2 6 = F r . 1 2 . 6 0 , 7 3 1 4 . 3 1 = F r . 9 . 8 0 , 7 3 1 4 . 3 3 = F r . 1 0 . 5 0 , 7 3 1 4 . 3 5 = F r . 1 1 . 9 0 , 7 3 1 4 . 3 7 = F r . 1 4 . - , 7 3 1 4 . 4 1 = F r . 1 1 . 9 0 , 7 3 1 4 . 4 3 = F r . 1 2 . 6 0 , 7 3 1 4 . 4 5 = F r . 1 4 . - , 7 3 1 4 . 4 7 = F r . 1 6 . 1 0 7 3 1 8 . 1 0 = F r . - . 7 0 , 7 3 1 8 . 1 2 = F r . 2 . 1 0 , 7 3 1 8 . 1 5 = F r . 4 . 5 5 , 7 3 1 8 . 1 7 = F r . 5 . 9 5 , 7 3 1 8 . 2 0 = F r . 4 . 5 5 , 7 3 1 8 . 2 5 = F r . 8 . 0 5 , 7 3 1 8 . 3 0 = F r . 1 3 . 3 0 , 7 3 1 8 . 4 0 = F r . 1 8 . 5 5 . 7 3 1 8 . 4 3 = F r . 2 1 . 3 5 , 7 3 1 8 . 5 0 = F r . - . 2 0 , 7 3 1 8 . 5 2 = F r . 1 . 0 5 , 7 3 1 8 . 5 5 = F r . 2 . 1 0 , 7 3 2 7 . 1 0 = F r . 2 0 . 1 0 , 7 3 2 7 . 2 0 = F r . 1 2 . 6 5 2 ) P r o d u i t s d e l a Y o u g o s l a v i e : 7 4 0 3 . 1 0 = F r . 2 . 8 0 , 7 4 0 3 . 1 2 = F r . 2 . 8 0 , 7 4 0 3 . 1 5 = F r . 3 . 8 0 , 7 4 0 3 . 1 7 = F r . 3 . 8 0 , 7 4 0 3 . 2 0 = F r . 1 . 5 5 , 7 4 0 3 . 2 2 = F r . 1 . 5 5 , 7 4 0 3 . 2 6 = F r . 2 . 3 0 , 7 4 0 3 . 2 8 = F r . 2 . 3 0 , 7 4 0 3 . 3 0 = F r . 4 . 5 0 , 7 4 0 3 . 3 2 = F r . 4 . 5 0 , 7 4 0 3 . 3 4 = F r . 5 . 3 0 , 7 4 0 3 . 3 6 = F r . 6 . 0 5 , 7 4 0 3 . 4 1 = F r . 5 . 9 0 , 7 4 0 3 . 4 9 = F r . 1 . - 7 4 0 4 . 1 0 = F r . 3 . 4 0 , 7 4 0 4 . 1 2 = F r . 3 . 5 5 , 7 4 0 4 . 2 0 = F r . 3 . 7 5 , 7 4 0 4 . 2 2 = F r . 4 . 6 5 , 7 4 0 4 . 3 9 = F r . 1 . 2 5 , 7 4 0 4 . 4 0 = F r . 1 6 . 2 5 , 7 4 0 4 . 6 1 = F r . 3 1 . 4 0 , 7 4 0 4 . 6 3 = F r . 2 6 . 8 5 7 4 0 5 . 1 0 = F r . 6 . 0 5 , 7 4 0 5 . 1 2 = F r . 1 4 . 6 5 7 4 0 7 . 1 0 = F r . 4 . 1 5 , 7 4 0 7 . 1 2 = F r . 4 . 1 5 , 7 4 0 7 . 3 1 = F r . 5 . 1 0 .D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 6 0 1 . 0 1 1 5 . 3 0 1 ) 8 4 0 6 . 1 0 e x e m p t s 8 6 0 2 . 0 1 / e x e m p t s 7 6 0 2 . 0 1 / e x e m p t s 2 ) 3 0 / 8 4 e x e m p t s 8 6 1 0 . 0 1 7 6 0 3 . 2 0 8 4 0 7 . 6 0 / 8 4 e x e m p t s 8 7 0 1 . 1 0 / 1 2 e x e m p t s 7 6 0 4 . 0 6 / e x e m p t s 8 4 0 8 . 0 1 s e l o n n o 8 4 0 6 8 7 0 3 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 7 6 1 6 . 3 0 8 7 0 7 . 1 0 / e x e m p t s 7 7 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 8 4 0 9 . 0 1 / e x e m p t s 8 7 1 4 . 8 0 7 7 0 4 . 0 1 8 4 6 5 . 9 8 8 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 7 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 8 0 5 . 0 1 7 8 0 6 . 3 1 8 5 0 2 . 2 0 8 9 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 7 9 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 0 3 . 1 0 1 5 . - 1 ) 8 9 0 5 . 0 1 7 9 0 6 . 3 3 1 2 4 2 . 1 5 1 ) 9 0 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 0 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 0 4 . 1 0 / e x e m p t s 9 0 2 9 . 0 1 p a r p i è c e 8 0 0 6 . 3 3 8 5 2 2 . 1 8 8 1 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 2 3 . 1 0 / 3 0 e x e m p t s 3 ) 9 1 0 1 . 1 0 / 3 8 e x e m p t s 5 ) 8 1 0 4 . 4 0 8 5 2 4 . 1 0 / 4 0 e x e m p t s 9 1 0 2 . 1 0 / 1 8 e x e m p t s 5 ) 8 2 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 2 5 . 1 0 e x e m p t s 4 ) 9 1 0 3 . 0 1 e x e m p t s 5 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 8 2 1 5 . 4 0 2 0 / 4 0 e x e m p t s 8 3 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 2 6 . 1 0 / 1 2 e x e m p t s 4 ) 8 3 1 5 . 0 1 2 0 / 4 0 e x e m p t s 9 1 0 4 . 1 0 / 4 0 e x e m p t s 5 ) 8 4 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 2 7 . 0 1 / e x e m p t s 9 1 0 5 . 0 1 e x e m p t s 5 ) 8 4 0 5 . 2 6 8 5 2 8 . 1 8 9 1 0 6 . 0 1 e x e m p t s 5 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 ) P r o d u i t s d e l a Y o u g o s l a v i e , d e R o u m a n i e e t d e T u r q u i e : 7 6 0 2 . 0 1 = F r . 1 2 . 5 0 , 7 6 0 3 . 1 0 = F r . 1 0 . 8 5 , 7 6 0 3 . 2 0 = F r . 1 1 . 2 5 3 ) P r o d u i t s d e R o u m a n i e : 8 5 2 3 . 1 0 = F r . 1 6 . 9 5 , 8 5 2 3 . 1 2 = F r . 2 3 . 8 5 , 8 5 2 3 . 1 4 F r . 3 2 . 7 0 , 8 5 2 3 . 1 6 = F r . 2 5 . 3 5 , 8 5 2 3 . 1 8 = F r . 2 3 . 6 0 , 8 5 2 3 . 2 0 F r . 2 0 . 6 5 , 8 5 2 3 . 2 4 = F r . 2 4 . 0 5 , 8 5 2 3 . 3 0 = F r . 6 9 . 5 5 4 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e e t d e R o u m a n i e : 8 5 2 5 . 1 0 = F r . 9 . 4 5 , 8 5 2 6 . 1 0 = F r . 2 . 1 0 , 8 5 2 6 . 1 2 F r . 6 . 5 5 5 ) P r o d u i t s d e H o n g k o n g : 9 1 0 1 . 1 0 = F r . - . 9 7 , 9 1 0 1 . 1 2 = F r . - . 3 6 , 9 1 0 1 . 1 4 = F r . - . 4 7 , 9 1 0 1 . 1 6 = F r . - . 2 3 , 9 1 0 1 . 1 8 = F r . - . 2 2 , 9 1 0 1 . 2 0 = F r . - . 9 6 , 9 1 0 1 . 2 2 = F r . - . 3 6 , 9 1 0 1 . 2 4 = F r . - . 4 8 , 9 1 0 1 . 2 6 = F r . - . 2 3 , 9 1 0 1 . 2 8 = F r . - . 2 3 , 9 1 0 1 . 3 0 = F r . - . 9 7 , 9 1 0 1 . 3 2 = F r . - . 3 6 , 9 1 0 1 . 3 4 = F r . - . 4 8 , 9 1 0 1 . 3 6 = F r . - . 2 3 , 9 1 0 1 . 3 8 = F r . - . 2 3 , 9 1 0 2 . 1 0 = F r . - . 9 7 , 9 1 0 2 . 1 2 = F r . - . 3 6 , 9 1 0 2 . 1 4 = F r . - . 4 7 , 9 1 0 2 . 1 6 = F r . - . 2 0 , 9 1 0 2 . 1 8 = F r . - . 2 3 9 1 0 3 . 0 1 = F r . - . 2 3 9 1 0 4 . 1 0 = F r . 6 6 . 5 0 , 9 1 0 4 . 1 2 F r . 5 8 . 6 0 , 9 1 0 4 . 2 0 F r . 4 6 . 3 5 , 9 1 0 4 . 2 2 = F r . 4 5 . 9 0 , 9 1 0 4 . 3 0 F r . 4 4 . 6 0 , 9 1 0 4 . 4 0 F r . 4 4 . 1 5 , 9 1 0 5 . 0 1 = F r . 4 6 . 8 0 9 1 0 6 . 0 1 = F r . 4 6 . 8 0 1 7 8 0D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 3 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 1 0 7 . 0 1 e x e m p t s 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 9 1 1 1 . 1 0 / 6 0 e x e m p t s 1 ) 9 6 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 9 2 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 9 6 0 6 . 2 0 9 2 1 3 . 0 1 9 7 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 9 1 0 8 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 ) p a r p i è c e 9 3 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 9 7 0 8 . 1 2 9 3 0 7 . 5 0 9 7 0 8 . 2 0 s e l o n l ' e s p è c e 9 1 0 9 . 1 0 / 3 4 e x e m p t s 1 ) p a r 100 k g b r u t 9 4 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 9 4 0 4 . 5 0 9 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 9 5 0 5 . 0 4 / e x e m p t s 9 8 1 6 . 3 0 4 0 e x e m p t s 1 9 5 0 8 . 4 0 9 9 0 3 . 1 0 / e x e m p t s 9 1 1 0 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 ) 9 9 0 4 . 0 1 1 ) P r o d u i t s d e H o n g k o n g : 9 1 0 7 . 0 1 = F r . - . 4 6 9 1 0 8 . 1 0 = F r . 7 1 . 2 5 , 9 1 0 8 . 2 0 = F r . 4 6 . 3 5 9 1 0 9 . 1 0 = F r . - . 9 6 , 9 1 0 9 . 1 2 = F r . - . 3 5 , 9 1 0 9 . 1 4 = F r . - . 1 2 , 9 1 0 9 . 1 6 = F r . - . 1 0 , 9 1 0 9 . 1 8 = F r . - . 1 1 , 9 1 0 9 . 3 0 = F r . - . 4 8 , 9 1 0 9 . 3 2 = F r . - . 1 8 , 9 1 0 9 . 3 4 = F r . - . 0 6 , 9 1 0 9 . 4 0 = F r . 6 6 . 5 0 , 9 1 1 0 . 1 0 = F r . 3 8 7 . 5 5 , 9 1 1 0 . 2 0 = F r . 2 7 . 6 5 9 1 1 1 . 1 0 = F r . 4 9 . - , 9 1 1 1 . 2 0 = F r . 9 8 . - , 9 1 1 1 . 3 0 = F r . 2 8 9 . 5 5 , 9 1 1 1 . 4 0 = F r . 9 8 . - , 9 1 1 1 . 5 0 = F r . 4 7 . 2 5 , 9 1 1 1 . 5 2 = F r . 3 7 8 . 8 0 , 9 1 1 1 . 6 0 = F r . 7 7 . 4 5 . 2 8 7 3 7 1 7 8 1R è g l e m e n t r e l a t i f a u x p a t e n t e s d e b a t e l i e r p o u r l e R h i n s u p é r i e u r M o d i f i c a t i o n d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e i a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 2 e t 7 d e l a c o n v e n t i o n d u 1 0 m a i 1 8 7 9 2 ) e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e a u s u j e t d e l a n a v i g a t i o n s u r l e R h i n , d e Neuhausen j u s q u ' e n a v a l d e B â l e , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 6 n o v e m b r e 1 9 7 8 3 ) r e l a t i f a u x p a t e n t e s d e b a t e l i e r p o u r l e R h i n s u p é r i e u r e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , c h . 2 6 i s 2 b ' s . L a p a t e n t e , a u s e n s d e l'article 1 3 , c h i f f r e 1 , I f e p h r a s e , o u d e l ' a r t i c l e 1 3 , c h i f f r e 2 , d u r è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 5 m a i 1 9 7 5 4 ) r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d e batelier d u R h i n , s u f f i t p o u r l a c o n d u i t e d e s bâtiments s u r l e s t r o n ç o n s c o m p r i s : — e n t r e l e g a r a g e a v a l d e l ' é c l u s e d e B i r s f e l d e n e t l e d é b o u c h é d u g a r a g e a v a l d e l ' é c l u s e d ' A u g s t e t — e n t r e l a t ê t e a m o n t d e l ' é c l u s e d ' A u g s t e t l e p o n t - r o u t e d e R h e i n f e l d e n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 8 4 . 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 2 8 7 4 2 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 1 3 4 8 8 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 2 2 1 4 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 2 1 1 7 8 2 1 9 8 3 - 9 2 5O r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 o c t o b r e 1 9 2 2 9 r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l a l o i » ) , a r r ê t e : 1 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 1 R é g a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . « T r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x , d ' i m a g e s o u d e s o n s » : t o u t e t r a n s m i s s i o n é l e c t r i q u e o u r a d i o é l e c t r i q u e d e m e s s a g e s , n o t a m m e n t d e s o n s , d e t e x t e s , d ' i m a g e s e t d e s i g n a u x c o n v e n u s ; b . « I n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n » : t o u t e i n s t a l l a t i o n s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x , d ' i m a g e s o u d e s o n s ; c . « I n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n » : t o u t e i n s t a l l a t i o n s e r - v a n t à l a t r a n s m i s s i o n p a r f i l d e s i g n a u x , d ' i m a g e s o u d e s o n s a u m o y e n d e c o u r a n t s é l e c t r i q u e s , d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n ' e x e r c e a u c u n e f f e t à d i s t a n c e d a n s l ' e s p a c e ; d . « I n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n » : t o u t e installation s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x , d ' i m a g e s o u d e s o n s p a r o n d e s é l e c t r o m a g n é - t i q u e s à t r a v e r s l ' e s p a c e a i n s i q u e p a r l i g n e s , d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e x e r c e d e s e f f e t s à d i s t a n c e d a n s l ' e s p a c e ; e . « E t a b l i r » : m e t t r e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t ; f . « E x p l o i t e r » : f a i r e u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , q u e l a t r a n s m i s s i o n o u l a r é c e p t i o n a i t é t é o p é r é e a v e c o u s a n s r é s u l t a t ; g . « D é m o n t r e r » : e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d a n s d e s l o c a u x d e v e n t e , d e s s t a n d s d e f o i r e s , e t c . , p o u r e n e x p l i q u e r o u e n v é r i f i e r l e f o n c t i o n n e m e n t ; h . « A n t e n n e e x t é r i e u r e A » : a n t e n n e f i x e q u i e s t v i s i b l e e n p l e i n a i r e n t i è - r e m e n t o u partiellement d ' e n h a u t e t q u i n ' e s t p a s é t a b l i e n i s u r u n R S 7 8 4 . 1 0 1 1 R S 7 8 4 . 1 0 1 9 8 3 — 5 8 2 1 7 8 3C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 f o n d s p u b l i c o u u n f o n d s s e r v a n t à l a c i r c u l a t i o n p u b l i q u e n i à p r o x i - m i t é d ' i n s t a l l a t i o n s à courant f o r t o u f a i b l e ; i . «Antenne e x t é r i e u r e B » : a n t e n n e f i x e q u i e s t v i s i b l e e n p l e i n a i r e n t i è - r e m e n t o u partiellement d ' e n h a u t e t q u i e s t é t a b l i e s u r u n f o n d s p u b l i c o u u n f o n d s s e r v a n t à l a c i r c u l a t i o n p u b l i q u e o u à p r o x i m i t é d ' i n s t a l l a t i o n s à courant f o r t o u f a i b l e ; k . «Antenne intérieure»: a n t e n n e f i x e q u i n ' e s t p a s v i s i b l e e n p l e i n a i r d ' e n h a u t ; 1 . « E m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n » : é m i s s i o n s q u i s o n t d i f f u s é e s p o u r l e p u b l i c d a n s l e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s d e l a r a d i o d i f f u s i o n ; m . « M e s s a g e s p r i v é s » ; m e s s a g e s q u i n e s o n t p a s d e s t i n é s à ê t r e c a p t é s d i r e c t e m e n t p a r l e p u b l i c ; n . « D é p a r t e m e n t » : l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t , d e s c o m m u n i - c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ; o . « E n t r e p r i s e d e s P T T » : l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é - g r a p h e s ; p . « D i r e c t i o n g é n é r a l e » : l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ; q . « O E R » : l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o - d i f f u s i o n . A r t . 2 E t e n d u e d e l a r é g a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s L a r é g a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 e r d e l a l o i p o r t e é g a l e - m e n t s u r : a . L ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à b o r d d e v é h i c u l e s n a u t i q u e s o u d ' a é r o n e f s q u i s o n t i n s c r i t s d a n s l e s r e g i s t r e s s u i s s e s o f f i c i e l s , e t à b o r d d e s a t e l l i t e s p o u r l e s q u e l s l a S u i s s e e s t c o m p é t e n t e ; b . L e r a c c o r d e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a u x r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . A r t . 3 E x c e p t i o n s à l a r é g a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ' S o n t e x c e p t é s d e l a r é g a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( a r t . 2 , 2 e a l . , d e l a l o i ) l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n : a . D ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n é t a b l i e s s u r d e u x b i e n s - f o n d s c o n t i g u s q u i a p p a r t i e n n e n t à d i f f é r e n t s propriétaires; b . D ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , e n t a n t q u ' e l l e s s o n t u t i l i s é e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e s , d e t é l é p h é r i q u e s , d e f u n i l u g e s , d ' a s c e n s e u r s , d e r e m o n t e - p e n t e s a i n s i q u e d ' e n t r e p r i s e s d e t r o l l e y b u s e t d ' a u t o m o b i l e s e f f e c t u a n t d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s p a r c o u r s e s r é g u l i è r e s , t o u t e s c e s e n t r e p r i s e s é t a n t a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n ; c . D ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e s i g n a l i s a t i o n e t d e t é l é v i s i o n , e n t a n t R S 7 8 4 . 4 0 1 1 7 8 4C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 q u ' e l l e s s o n t u t i l i s é e s p o u r l e r é g l a g e e t l a s u r v e i l l a n c e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p u b l i q u e ; d . D ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d o n t l e s p o s t e s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n s e t r o u v e n t s u r l e d o m a i n e d e s r o u t e s n a t i o - n a l e s e t q u i s e r v e n t à a s s u r e r l a s é c u r i t é d u t r a f i c ; e . D ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r a p p a r t e n a n t a u x c a n t o n s , a u x c o m m u n e s o u a u x s o c i é t é s d e t i r , e n t a n t q u e c e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r s o n t u t i l i s é e s p o u r d e s e x e r c i c e s f é d é - r a u x ; f . D ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e r v a n t à commander d e s h o r l o g e s s u r l e d o m a i n e p u b l i c ; g . D ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e n t a n t q u ' e l l e s s e r v e n t à a t t e i n - d r e l e s o b j e c t i f s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; h . D ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n , e n t a n t q u ' e l l e s s o n t e m p l o y é e s à d e s f i n s m i l i t a i r e s ; i . D ' i n s t a l l a t i o n s d e radiocommunication, e n t a n t q u ' e l l e s s o n t e m p l o y é e s p o u r l e s e r v i c e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s e n v e r t u d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r ' ; k . D ' i n s t a l l a t i o n s d e radiocommunication ( à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s e r - v e n t à c a p t e r l e s é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n ) d e s a u t o r i t é s , d e s c o r p o - r a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ; I . D ' i n s t a l l a t i o n s d ' a n t e n n e s c o l l e c t i v e s d o n t l e s l i g n e s d e d i s t r i b u t i o n n e f r a n c h i s s e n t p a s l a f r o n t i è r e s u i s s e o u n e t r a v e r s e n t p a s d e s b i e n s - f o n d s r é s e r v é s à l ' u s a g e g é n é r a l ; m . D ' i n s t a l l a t i o n s d e radiocommunication q u i e m p l o i e n t l e s l o n g u e u r s d ' o n d e s d e l a l u m i è r e v i s i b l e e t d o n t l e s é m i s s i o n s s o n t d e s t i n é e s à ê t r e d i r e c t e m e n t c a p t é e s p a r l ' o e i l h u m a i n ; n . D ' i n s t a l l a t i o n s d e radiocommunication q u i r e n d e n t v i s i b l e s d i r e c t e - m e n t l e s i m a g e s p r i s e s d a n s l e s l o n g u e u r s d ' o n d e s d e l ' i n f r a r o u g e , d e l ' u l t r a v i o l e t o u d e s r a y o n s X ; o . D ' i n s t a l l a t i o n s d e radiocommunication s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s p r i v é s e t e x e r ç a n t u n f a i b l e e f f e t à d i s t a n c e ; p . D ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e r v a n t à c a p t e r d e s s e r v i c e s d e radiocommunication s p é c i a u x e n v e r t u d u r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 2 ) , quand i l s s o n t d e s t i n é s a u p u b l i c e t d i f f u s é s e n d e h o r s d e s b a n d e s d e f r é q u e n c e d e l a r a d i o d i f f u s i o n . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n v i s é e s a u 1 e r a l i n é a d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s , e x p l o i t é e s e t e n t r e t e n u e s d e f a ç o n q u ' e l l e s n e mettent e n d a n g e r n i l e s p e r s o n n e s n i l e s b i e n s e t q u ' e l l e s n e p e r t u r b e n t p a s l ' e x p l o i t a t i o n d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . E n c a s d e p e r t u r b a t i o n s , l ' a r - t i c l e 2 3 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 3 L e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a u s e n s d u t e r a l i n é a , l e t t r e s o e t u R S 7 4 2 . 1 0 1 2 > N o n p u b l i é d a n s l e R O ; c f . R O 1 9 8 0 9 0 0 . 6 1 7 8 5C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 p , n é c e s s i t e n t u n e h o m o l o g a t i o n d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e . L e D é p a r t e m e n t r è g l e l e s c o n d i t i o n s e t l a p r o c é d u r e . I l p e u t p r é v o i r d e s h o m o l o g a t i o n s i n d i - v i d u e l l e s e t d e t y p e s . S e u l e s l e s i n s t a l l a t i o n s c o n f o r m e s a u m o d è l e h o m o - l o g u é p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s e t m i s e s e n s e r v i c e . A r t . 4 A u t o r i s a t i o n s ' I l e s t n é c e s s a i r e d ' ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p o u r : a . E t a b l i r e t e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e radiocommunication q u i , e n v e r t u d e l'article 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e s i e t k , s o n t e x c e p t é e s d e l a r é g a l e d e s télécommunications; b . E t a b l i r e t e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e s a u t o - r i t é s f é d é r a l e s . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s v i s é e s à l'article 2 5 , t e r a l i n é a , l e t t r e s b à g . s L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n c e s s i o n s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l ' é t a - b l i s s e m e n t e t à l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n v i s é e s a u 1 e r a l i n é a . A r t . 5 I n s t a l l a t i o n s d e radiocommunication m i l i t a i r e s I L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s ' e n t e n d e n t s u r l e c h o i x d e s e m p l a c e m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n m i l i t a i r e s f i x e s . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e e t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c o n v i e n n e n t d e s b a n d e s d e f r é q u e n c e à u t i l i s e r . Pendant l e s p é r i o d e s d ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e , i l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e , p o u r l e c h o i x d e s f r é q u e n c e s , d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o - c o m m u n i c a t i o n e x i s t a n t e s . A r t . 6 I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e s o n t a p p l i c a b l e s à l ' é t a b l i s s e m e n t e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 1 2 O b l i g a t i o n s A r t . 7 O b l i g a t i o n s d e s c o n c e s s i o n n a i r e s L e s o b l i g a t i o n s ( a r t . 4 d e l a l o i ) s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x c o n c e s s i o n n a i r e s q u i a s s u r e n t u n s e r v i c e p u b l i c . A r t . 8 P r o t e c t i o n d e s i n t é r ê t s s u p é r i e u r s d u p a y s ' D a n s l ' i n t é r ê t d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e , l e D é p a r t e m e n t p e u t , a v e c l ' a u t o r i - ' ) R S 5 2 0 . 1 1 1 7 8 6 � )C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 s a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , o r d o n n e r u n i n v e n t a i r e d e s c o n c e s s i o n s e t autori- s a t i o n s a c c o r d é e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n c o r r e s p o n - d a n t e s . 2 Q u a n d , p o u r p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s s u p é r i e u r s d u p a y s , l e s a u t o r i t é s o r d o n - n e n t d e s u s p e n d r e o u d e r e s t r e i n d r e l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é - c o m m u n i c a t i o n , c e t t e m e s u r e s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i n s t a l l a t i o n s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a , b , 1 , o e t p . P o u r i m p o s e r p a r e i l l e s d i s p o s i t i o n s , l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t r e p r e n d r e , s u p p r i m e r o u c o n f i s q u e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a i n s i q u e p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s . 1 3 S e c r e t t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e A r t . 9 P e r s o n n e s l i é e s ' L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' e x é c u t e r l e s e r v i c e t é l é g r a p h i q u e o u t é l é p h o - n i q u e ( a r t . 6 d e l a l o i ) s o n t c e l l e s q u i , à u n titre q u e l c o n q u e d a n s l ' E n t r e - p r i s e d e s P T T , d a n s u n a u t r e s e r v i c e p u b l i c o u d a n s u n e e n t r e p r i s e c o n c e s - s i o n n a i r e , a c c o m p l i s s e n t d e s t â c h e s d a n s l e s e r v i c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o - n i q u e p u b l i c . 2 L e s t i t u l a i r e s d e c o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t i o n d e t é l é p h o n e s e t d e t é l é d i f f u s i o n a i n s i q u e l e u r s c h e f s t e c h n i q u e s e t l e u r s e m p l o y é s s o n t a u s s i t e n u s d ' o b s e r - v e r l e s e c r e t t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e s u r l e s o b s e r v a t i o n s q u ' i l s f o n t l o r s d e l'installation. A r t . 1 0 I n d i c a t i o n s f o u r n i e s s u r l e t r a f i c d e t é l é c o m m u n i c a t i o n L e s e c r e t t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e n e s ' é t e n d p a s a u x i n d i c a t i o n s q u i s o n t f o u r n i e s e x c l u s i v e m e n t à l ' a b o n n é à u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t q u i o n t t r a i t a u x p r é c i s i o n s c i - a p r è s , r e l a t i v e s a u t r a - f i c d e télécommunication é t a b l i p a r l ' e n t r e m i s e d e c e r a c c o r d e m e n t : a . H e u r e s , d u r é e e t t a x e s d e s c o m m u n i c a t i o n s é t a b l i e s ; n u m é r o s d'appel, n o m s e t a d r e s s e s d e s a b o n n é s a p p e l é s ; b . H e u r e s , n o m b r e s d e s m o t s , t a x e s e t d e s t i n a t a i r e s d e s t é l é g r a m m e s d é p o s é s . A r t . 1 1 A u t o r i t é s d e j u s t i c e o u d e p o l i c e c o m p é t e n t e s ' L e s a u t o r i t é s d e j u s t i c e o u d e p o l i c e c o m p é t e n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s o n t : a . L e s j u g e s d ' i n s t r u c t i o n f é d é r a u x ; b . L e p r o c u r e u r g é n é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . L e s j u g e s d ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e s ; d . L e s a u t o r i t é s d e j u s t i c e p é n a l e c o m p é t e n t e s s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l . 2 S o n t c o m p é t e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i : 1 7 8 7C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 a . L e p r o c u r e u r g é n é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . L ' a u d i t e u r e n c h e f ; c . L e d i r e c t e u r d e p o l i c e c a n t o n a l e . A r t . 1 2 P r o c é d u r e ' L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r s d e m a n d e s d e c o m m u n i - c a t i o n d ' i n s c r i p t i o n s d e s e r v i c e e t d e r e n s e i g n e m e n t s ( a r t . 7 , l e r a l . , d e l a l o i ) à l a d i v i s i o n p r i n c i p a l e d e s s e r v i c e s d u c o n t e n t i e u x d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e , p a r é c r i t e t e n d o u b l e e x e m p l a i r e . 2 L e s d e m a n d e s d o i v e n t m e n t i o n n e r l e s i n f r a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l ' i n s t r u c - t i o n s e f o n d e o u l ' i n f r a c t i o n q u i d o i t ê t r e p r é v e n u e . 3 L e s r e q u ê t e s v i s a n t à c o m p l é t e r , m o d i f i e r o u p r o l o n g e r u n e d e m a n d e d é j à f o r m u l é e d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r é c r i t e t e n d o u b l e e x e m - p l a i r e . ° D a n s l e s c a s u r g e n t s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t p r é s e n t e r l a d e m a n d e d e v i v e v o i x , m a i s d o i v e n t l a c o n f i r m e r p a r é c r i t d a n s l e s m e i l - l e u r s d é l a i s . 5 L e s a u t o r i t é s d o i v e n t d e m a n d e r p a r é c r i t à l a d i v i s i o n p r i n c i p a l e d e s s e r - v i c e s d u c o n t e n t i e u x d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e l a l e v é e d e l a s u r v e i l l a n c e , d è s q u ' e l l e n ' e s t p l u s n é c e s s a i r e o u q u e l a d é c i s i o n y r e l a t i v e a é t é r a p p o r t é e . L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d o i v e n t indiquer l e j u g e q u i a v a i t é t é a p p e l é à a p p r o u v e r l a s u r v e i l l a n c e . A r t . 1 3 T a x e s P o u r l ' a s s i s t a n c e j u r i d i q u e a c c o r d é e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t d e s t a x e s d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t . 1 4 D r o i t a u r e m b o u r s e m e n t A r t . 1 4 L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t c o n t r e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ( a r t . 8 d e l a l o i ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t à l ' o f f i c e d e s P T T q u i a é t a b l i l e c o m p t e l i t i g i e u x . 2 P r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s s u r l e s c o n c e s s i o n s A r t . 1 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s s u r l e s c o n c e s s i o n s s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s l e s c o n c e s s i o n s , à m o i n s q u e l e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s n ' e n d i s p o s e n t a u - t r e m e n t . E n o u t r e , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t i n s é r e r d e s d i s p o s i t i o n s s u p - p l é t i v e s d a n s l a c o n c e s s i o n . 1 7 8 8C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 2 S ' i l n ' e x i s t e p a s d e p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u r l e s c o n c e s s i o n s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e c e r t a i n e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i - c a t i o n , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e f i x e d a n s c h a q u e c a s l e c o n t e n u d e l a c o n c e s - s i o n e t l e s t a x e s . A r t . 1 6 A u t o r i t é s c o n c é d a n t e s ' L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c o m p é t e n t p o u r o c t r o y e r d e s c o n c e s s i o n s a u x e n t r e - p r i s e s q u i a s s u r e n t u n s e r v i c e p u b l i c d a n s l ' i n t é r ê t g é n é r a l d u p a y s . 2 L e s a u t r e s c o n c e s s i o n s s o n t o c t r o y é e s p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e . E l l e p e u t d é l é g u e r s a c o m p é t e n c e a u x o f f i c e s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s . A r t . 1 7 D e m a n d e d e c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n d o i t ê t r e a c q u i s e a v a n t q u ' u n e installation d e t é l é c o m m u n i - c a t i o n s o i t é t a b l i e o u e x p l o i t é e . 2 L a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e . L e s d e m a n d e s d e c o n c e s s i o n s d e s t i n é e s a u C o n s e i l f é d é r a l d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u D é p a r - t e m e n t . L e r e q u é r a n t d o i t f o u r n i r t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e . A r t . 1 8 O c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e l o r s q u e l e r e q u é r a n t s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u r l e s c o n c e s s i o n s e t l o r s q u e l e s d o n n é e s t e c h n i q u e s l e p e r m e t t e n t . 2 L a c o n c e s s i o n n e c o n f è r e à s o n t i t u l a i r e a u c u n d r o i t e x c l u s i f . L'Entreprise d e s P T T p e u t e x i g e r d u c o n c e s s i o n n a i r e u n e s û r e t é é q u i t a b l e e n g a r a n t i e d u r e c o u v e m e n t d e s t a x e s . A r t . 1 9 R e f u s d e l a c o n c e s s i o n ' D e s c o n c e s s i o n s p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s l o r s q u e d e s é r i e u x m o t i f s f o n t p r é - s u m e r q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e r o n t e x p l o i t é e s à u n e f i n a . I l l i c i t e ; b . C o n t r a i r e a u x b o n n e s m œ u r s o u à l'ordre p u b l i c o u c . N u i s i b l e a u x i n t é r ê t s s u p é r i e u r s d u p a y s , d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T o u d e l a r a d i o d i f f u s i o n . 2 L o r s q u ' u n r e q u é r a n t e s t r e d e v a b l e d e t a x e s p o u r a v o i r b é n é f i c i é d ' u n e c o n c e s s i o n a n t é r i e u r e o u a v o i r e x p l o i t é u n e installation d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n d e f a ç o n c o n t r a i r e à l a r é g a l e o u à l a c o n c e s s i o n , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e 1 7 8 9C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 p e u t l u i r e f u s e r t o u t e c o n c e s s i o n a n a l o g u e j u s q u ' à c e q u ' i l e n a i t e f f e c t u é l e p a i e m e n t o u q u e c e l u i - c i s o i t g a r a n t i . A r t . 2 0 U t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e s P T T ' L o r s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s c o n c e s s i o n n a i r e s d e s i n s t a l l a t i o n s , d e s l i g n e s , o u d ' a u t r e s p a r t i e s d ' i n s t a l l a - t i o n s o u s l e r é g i m e d e l ' a b o n n e m e n t . E l l e p e u t f a i r e d é p e n d r e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n d e l'abonnement. 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T é t a b l i t e t e n t r e t i e n t à s e s f r a i s l e s i n s t a l l a t i o n s e t p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n c é d é e s . L e c o u p e - c i r c u i t à f o r t e i n t e n s i t é , l e r a c c o r d e - m e n t a u c â b l e o u l a b o î t e d e j o n c t i o n marque l a f i n d e s l i g n e s r e m i s e s e n a b o n n e m e n t . 3 E n c a s d e d é r a n g e m e n t s a f f e c t a n t u n e installation c o n c é d é e q u i c o m p r e n d d e s p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n r e m i s e s e n a b o n n e m e n t , i l i n c o m b e a u c o n c e s s i o n - n a i r e d e r e c h e r c h e r s i l e d é f a u t r é s i d e d a n s l e s p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n q u ' i l e s t t e n u d ' e n t r e t e n i r . 4 L e D é p a r t e m e n t é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s r e m i s e s e n a b o n n e m e n t . S o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e l e s d i s p o s i - t i o n s d u r è g l e m e n t d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 ' ) s u r l e s t é l é g r a p h e s a i n s i q u e c e l l e s d u r è g l e m e n t d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 2 ) s u r l e s t é l é p h o n e s . A r t . 2 1 Utilisation d e l a p r o p r i é t é d ' a u t r u i ' L a c o n c e s s i o n n e c o n f è r e p a s l e d r o i t d ' u t i l i s e r l a p r o p r i é t é d ' a u t r u i , q u ' e l l e s o i t m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e , i n t e l l e c t u e l l e o u i n d u s t r i e l l e . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t s e p r o c u r e r l u i - m ê m e l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' u t i l i s a t i o n d e l a p r o p r i é t é d ' a u t r u i e t s ' e n t e n d r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s a y a n t s d r o i t a u s u j e t d e s i n d e m n i t é s à p a y e r . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e r é p o n d p a s d e s v i o l a t i o n s d e l a p r o p r i é t é d ' a u t r u i c o m m i s e s p a r l e c o n c e s - s i o n n a i r e . 3 L e D é p a r t e m e n t p e u t a u t o r i s e r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T à e n c a i s s e r l e s d r o i t s d ' a u t e u r d u s p a r l e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r l a r é c e p t i o n p u b l i q u e , e n t a n t q u e l e s a y a n t s d r o i t s e s o n t g r o u p é s e n u n e o r g a n i s a t i o n d e p e r c e p - t i o n e t s o n t d i s p o s é s à a c c e p t e r u n e i n d e m n i s a t i o n f o r f a i t a i r e d e l e u r s d r o i t s . 4 L o r s q u e l e D é p a r t e m e n t a a u t o r i s é l a p e r c e p t i o n d e l ' i n d e m n i t é ( e n c a i s s e - m e n t ) , i l p u b l i e d a n s l a f e u i l l e o f f i c i e l l e d e s P T T l e n o m e t l e s i è g e d e l ' o r - g a n i s a t i o n d e p e r c e p t i o n , l a n a t u r e d e s d r o i t s d ' a u t e u r e t l ' i n d e m n i t é à p a y e r p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e . 5 L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n s d ' e n c a i s s e m e n t a i n s i q u e d e m o d i f i c a t i o n o u ' > R S 7 8 4 . 1 0 2 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 1 7 9 0 4 . )C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 d e r e n o u v e l l e m e n t d e s autorisations d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p o u r l e t e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e . A r t . 2 2 E t a b l i s s e m e n t , e x p l o i t a t i o n e t e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é - communication . ' L e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s , e x p l o i t é e s e t e n t r e t e n u e s d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s n e mettent e n d a n g e r n i l e s p e r s o n n e s n i l e s b i e n s . L e D é p a r - t e m e n t é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t é t a b l i r l u i - m ê m e s o n i n s t a l l a t i o n . I l d o i t f a i r e a p p r o u v e r p a r l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m - p é t e n t e l e s p r o j e t s d ' i n s t a l l a t i o n d ' u n e a n t e n n e e x t é r i e u r e B a v a n t l e u r e x é - c u t i o n . 3 L e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t e x p l o i t e r l ' i n s t a l l a t i o n q u ' a u x f i n s d é f i n i e s d a n s l a c o n c e s s i o n . I l d o i t e m p ê c h e r q u e d e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s p u i s s e n t l ' u t i l i s e r . A r t . 2 3 P e r t u r b a t i o n s ' L e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n n e d o i v e n t p a s p e r t u r b e r l ' e x p l o i - t a t i o n d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t d o i v e n t ê t r e a u s s i i n - s e n s i b l e s q u e p o s s i b l e a u x p e r t u r b a t i o n s d u e s à d e s o s c i l l a t i o n s é l e c t r o m a - g n é t i q u e s . L e D é p a r t e m e n t é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s ( c f . O d u l e r m a i 1 9 7 9 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s p e r t u r b a t i o n s é l e c t r o m a g n é t i - q u e s ) . 2 S i u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r t u r b e l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n e a u t r e installation s u f f i s a m m e n t r é s i s t a n t e a u x p e r t u r b a t i o n s , l e p r o - p r i é t a i r e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n perturbatrice p e u t ê t r e t e n u d e l a m o d i f i e r à s e s f r a i s o u d ' e n s u s p e n d r e l ' e x p l o i t a t i o n . S o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s à l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u - n i c a t i o n l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 2 > , l e r è g l e - m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 3 ) y a f f é r e n t e t s o n p l a n d e r é p a r t i t i o n d e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s . A r t . 2 4 R a p p o r t d e s c o n c e s s i o n n a i r e s a v e c l ' e n t r e p r i s e d e s P T T ' L ' E n t r e p r i s e d e s P T T n ' a , à l ' é g a r d d e s c o n c e s s i o n n a i r e s e t d e s t i e r s , q u e l e s o b l i g a t i o n s e t r e s p o n s a b i l i t é s q u e p r é v o i e n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n c e s s i o n s o u l a c o n c e s s i o n e l l e - m ê m e . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e a i n s i q u e s e s m a n d a t a i r e s e t e m p l o y é s s o n t t e n u s d e r e n s e i g n e r g r a t u i t e m e n t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n c e s s i o n s . I ) R S 7 3 4 . 3 5 2 ) R O 1 9 7 6 9 9 4 3 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O ; c f . R O 1 9 8 0 9 0 0 . 1 7 9 1C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t a u t o r i s é e à c o n t r ô l e r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é - c o m m u n i c a t i o n . L e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t ê t r e a c c e s s i b l e s a u x a g e n t s d e s P T T c h a r g é s d e l e s c o n t r ô l e r . 4 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t a s t r e i n d r e l e c o n c e s s i o n n a i r e à m o d i f i e r o u à s u p p r i m e r , à s e s p r o p r e s f r a i s , l e s i n s t a l l a t i o n s . d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s . A r t . 2 5 T a x e s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : a . D e s t a x e s d e r é g a l e p o u r l e d r o i t d ' é t a b l i r e t d ' e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a - t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ; b . D e s t a x e s d ' e n r e g i s t r e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n e t l ' o c t r o i o u l a m o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n ; c . D e s t a x e s d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r d e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s p a r t i c u l i e r s , t e l s q u e l ' a t t r i b u t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d e s f r é q u e n c e s e t l a s u p p r e s s i o n d e s d é r a n g e m e n t s ; d . D e s t a x e s d e c o n t r ô l e p o u r l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ; e . D e s t a x e s d'examen p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d ' e x a m e n s d e c a p a c i t é e t p o u r l ' e x p e r t i s e i n d i v i d u e l l e o u d e t y p e s d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i - c a t i o n ; f . D e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e s P T T ( a r t . 2 0 ) ; g . D e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n p o u r l ' u s a g e d e r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a u t o r i s é p a r d e s c o n c e s s i o n s . 2 L e D é p a r t e m e n t f i x e l e s t a x e s . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e , s a u f p o u r l e s t a x e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , l e i a l i n é a , l e t t r e i . D i v e r s e s t a x e s p e u v e n t ê t r e p e r ç u e s s o u s l a f o r m e d ' u n e t a x e g l o b a l e . 4 L e D é p a r t e m e n t p e u t p r é v o i r l a r e m i s e d e t a x e s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . 5 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r è g l e l a p e r c e p t i o n d e s t a x e s . 6 P o u r l a r é c e p t i o n d e s é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m - m u n e s n e p e u v e n t p e r c e v o i r d e s t a x e s q u e s i l e s é m i s s i o n s s o n t p r é s e n t é e s e n p u b l i c . A r t . 2 6 T r a n s f e r t d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t i n c e s s i b l e . A r t . 2 7 D u r é e e t e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n ' E n r è g l e g é n é r a l e , l a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . 2 L a c o n c e s s i o n s ' é t e i n t : 1 7 9 2 �C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 a . P a r l a r e n o n c i a t i o n d u c o n c e s s i o n n a i r e ; b . P a r l e r e t r a i t d é c i d é p a r l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e ; c . A l ' e x p i r a t i o n d e s a d u r é e d e v a l i d i t é l o r s q u e c e l l e - c i e s t l i m i t é e . 3 L o r s q u e l a c o n c e s s i o n s ' é t e i n t , l e s t a x e s p a y é e s e n t r o p s o n t r e m b o u r s é e s . I l n ' e x i s t e u n d r o i t à d ' a u t r e s i n d e m n i t é s q u e s ' i l e s t p r é v u p a r l e s p r e s c r i p - t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u r l e s c o n c e s s i o n s o u p a r l a c o n c e s s i o n e l l e - m ê m e . 4 L o r s q u e l a c o n c e s s i o n e s t é t e i n t e , l ' i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d o i t ê t r e m i s e h o r s s e r v i c e d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e n e p u i s s e p a s ê t r e à n o u v e a u e x p l o i t é e s a n s a u t r e f o r m e d e p r o c è s . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t l e c o n - t r ô l e r . A r t . 2 8 A d a p t a t i o n e t r e t r a i t ' L o r s q u e l ' é v o l u t i o n d e l ' é t a t d e c h o s e s o u d e l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e l ' e x i g e , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t a d a p t e r l a c o n c e s s i o n . L e c o n c e s s i o n n a i r e s u p - p o r t e l e s f r a i s d e m o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i - c a t i o n . 2 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t r e t i r e r l a c o n c e s s i o n e n t o u t t e m p s , l o r s q u e : a . L e c o n c e s s i o n n a i r e n e r e s p e c t e p a s l e s c h a r g e s d o n t e s t a s s o r t i e l a c o n c e s s i o n ; b . I l n ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n c e s s i o n s , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u ' i l n e p a i e p a s l e s t a x e s ; c . I l a b u s e d e l a c o n c e s s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , Z e f a l i n é a ; d . D ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s l ' e x i g e n t . 3 P r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u r l e s c o n c e s s i o n s 3 1 C o n c e s s i o n s d e l i g n e s A r t . 2 9 C o n t e n u d e s c o n c e s s i o n s ' L e s c o n c e s s i o n s d e l i g n e s a u t o r i s e n t l e u r t i t u l a i r e à t r a n s m e t t r e d e s m e s - s a g e s p r i v é s a u m o y e n d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . z L e s i n s t a l l a t i o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n n e c t é e s a u x r é s e a u x d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n à c o m m u t a t i o n a u t o m a t i q u e . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t , p o u r d e s m o t i f s i m p é r i e u x , c o n s e n t i r d e s e x c e p t i o n s . 3 L e s c o n c e s s i o n s d e l i g n e s s o n t a c c o r d é e s p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s à u s a g e s i m p l e e t m u l t i p l e . L e D é p a r t e m e n t e n r è g l e l ' u s a g e . A r t . 3 0 R é p a r t i t i o n d e s c o n c e s s i o n s L e s c o n c e s s i o n s d e l i g n e s s o n t r é p a r t i e s d a n s l e s c l a s s e s s u i v a n t e s : a . C l a s s e A p o u r i n s t a l l a t i o n s t é l é p h o n i q u e s ( i n s t a l l a t i o n s p o u r l e t r a f i c t é l é p h o n i q u e ) ; 7 1 7 9 3C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 b . C l a s s e B p o u r i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x ( i n s t a l - l a t i o n s p o u r l e t r a f i c t é l e x e t l a t r a n s m i s s i o n d'informations); c . C l a s s e C p o u r i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d ' i m a g e s f i x e s ( t r a n s m i s s i o n d e f a c - s i m i l é s , p h o t o t é l é g r a p h i e ) ; d . C l a s s e D p o u r i n s t a l l a t i o n s d e s i g n a l i s a t i o n ( i n s t a l l a t i o n s d e s o n n e r i e , d ' h o r l o g e , d ' a l a r m e , d e t é l é m e s u r e , d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s , e t c . ) ; e . C l a s s e E p o u r i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d e l a m u s i q u e ; f . C l a s s e F p o u r i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d ' i m a g e s m o b i l e s ( t r a n s m i s s i o n d e t é l é v i s i o n ) . A r t . 3 1 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ' D e s c o n c e s s i o n s d e l i g n e s s o n t a c c o r d é e s à : a . D e s p e r s o n n e s m a j e u r e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e ; b . D e s e n t r e p r i s e s i n d i v i d u e l l e s , d e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m - m a n d i t e a i n s i q u ' à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e ; c . D e s c o r p o r a t i o n s o u d e s é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a c c o r d e r l a c o n c e s s i o n l o r s q u e l e r e q u é r a n t n ' a p a s d e d o m i c i l e o u d e s i è g e e n S u i s s e o u n ' e s t p a s m a j e u r . ' L a c o n c e s s i o n n ' e s t d é l i v r é e q u ' à u n s e u l s u j e t d e d r o i t . A r t . 3 2 M o d i f i c a t i o n s d e s i n s t a l l a t i o n s ' L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t d é c l a r e r à l ' a v a n c e e t p a r é c r i t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T : a . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s ( e x t e n s i o n , é c h a n g e , d é p l a c e m e n t . e t c . ) ; b . T o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T a g r é e o u r e f u s e l a m o d i f i c a t i o n ; l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e , e l l e a d a p t e l a c o n c e s s i o n . 3 L e c o n c e s s i o n n a i r e n e d o i t p a s o p é r e r l a m o d i f i c a t i o n a v a n t l a d é c i s i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . A r t . 3 3 S u p p r e s s i o n d e s i n s t a l l a t i o n s ' A l ' e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n , l e s i n s t a l l a t i o n s o u l e s p a r t i e s d ' i n s t a l l a - t i o n s i t u é e s s u r l e d o m a i n e p u b l i c o u l a p r o p r i é t é d e t i e r s d o i v e n t ê t r e d é m a n t e l é e s . 2 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t c o n s e n t i r à c e q u e d e s i n s - t a l l a t i o n s o u p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n s o i e n t l a i s s é e s e n p l a c e . A r t . 3 4 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r p a r é c r i t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s , à l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e : 1 7 9 4 � L �C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 a . L a m i s e e n s e r v i c e d e s i n s t a l l a t i o n s ; b . L a r e m i s e d e s i n s t a l l a t i o n s à d e s t i e r s ; c . L e s c h a n g e m e n t s d ' a d r e s s e . 3 2 C o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n 3 2 1 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 3 5 C o n t e n u d e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n L e s c o n c e s s i o n s d e radiocommunication a u t o r i s e n t l e u r t i t u l a i r e à t r a n s - m e t t r e d e s m e s s a g e s p r i v é s a u m o y e n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i - c a t i o n . A r t . 3 6 H o m o l o g a t i o n s ' S e u l e s l e s i n s t a l l a t i o n s h o m o l o g u é e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P ' 1 1 2 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 4 4 s s ) e t l e s radiocommunications à u s a g e g é n é r a l ( a r t . 5 5 s s ) . L e D é p a r t e m e n t f i x e l e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à l ' h o m o l o g a t i o n e t r è g l e l a p r o c é d u r e ; i l p e u t p r é - v o i r d e s h o m o l o g a t i o n s i n d i v i d u e l l e s o u d e t y p e s . 2 S e u l e s l e s i n s t a l l a t i o n s c o n f o r m e s a u m o d è l e h o m o l o g u é p e u v e n t ê t r e é t a - b l i e s e t e x p l o i t é e s . A r t . 3 7 R a c c o r d e m e n t a u r é s e a u t é l é p h o n i q u e L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d é t e r m i n e d a n s c h a q u e c a s q u e l l e s i n s t a l l a t i o n s p e u - v e n t ê t r e r a c c o r d é e s a u r é s e a u t é l é p h o n i q u e . A r t . 3 8 C o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s S o n t s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T : a . L e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n a v e c a n t e n n e e x t é r i e u r e A , q u i n ' o n t p a s é t é é t a b l i e s p a r u n t i t u l a i r e d e l a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l - l a t e u r d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n ; f o n t e x c e p t i o n l e s p r o p r e s i n s t a l l a t i o n s d u t i t u l a i r e d e l a c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r , q u ' i l a l u i - m ê m e é t a b l i e s ; b . D e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n a v e c a n t e n n e s e x t é r i e u r e s B à l ' e x c l u s i o n d e s p r o p r e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s o u m i s e s à l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r ' > . A r t . 3 9 E x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s ' L e D é p a r t e m e n t é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s à g a r a n t i r l e b o n f o n c - t i o n n e m e n t d u t r a f i c r a d i o o r d o n n é . C e f a i s a n t , i l s ' e f f o r c e d ' a s s u r e r u n e � R S 7 4 2 . 1 0 1 1 7 9 5C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e s f r é q u e n c e s . I l p e u t f o r m e r d e s c l a s s e s d e f r é - q u e n c e s e t f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e l e u r u t i l i s a t i o n . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e d a n s l a c o n c e s s i o n : a . L e s f r é q u e n c e s o u l e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s à u t i l i s e r ; b . L a p u i s s a n c e d ' é m i s s i o n m a x i m a l e a u t o r i s é e ; c . L e g e n r e d e m o d u l a t i o n o u d e t r a n s m i s s i o n ; d . L ' e m p l a c e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s o u l e u r r é g i o n d ' e m p l o i ; e . L e s i n d i c a t i f s d ' a p p e l s o u a u t r e s i n d i c a t i f s q u i d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s a u x f i n s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e s p o s t e s é m e t t e u r s e t r é c e p t e u r s q u i p r e n n e n t p a r t a u t r a f i c r a d i o ; f . L e s l i m i t a t i o n s é v e n t u e l l e s d e s h e u r e s d ' é m i s s i o n ; g . D ' a u t r e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 4 0 C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é L e D é p a r t e m e n t p e u t e x i g e r u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s p a r t i c u l i è r e s . I l f i x e l e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d e c e c e r t i f i c a t . A r t . 4 1 M o d i f i c a t i o n s d e s i n s t a l l a t i o n s ' L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t d é c l a r e r à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T à l ' a v a n c e e t p a r é c r i t : a . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s ( e x t e n s i o n , é c h a n g e , d é p l a c e m e n t , e t c . ) ; b . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T a g r é e o u r e f u s e l a m o d i f i c a t i o n ; l o r s q u e c e l a e s t n é - c e s s a i r e , e l l e a d a p t e l a c o n c e s s i o n . 3 L e c o n c e s s i o n n a i r e n e d o i t p a s o p é r e r l a m o d i f i c a t i o n a v a n t l a d é c i s i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . A r t . 4 2 R e t r a i t d e s c o n c e s s i o n s U n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e , o u t r e p o u r l e s m o t i f s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , l o r s q u e l ' i n s t a l l a t i o n n ' e s t p a s é t a b l i e e t m i s e e n s e r v i c e d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 4 3 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r ' L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r p a r é c r i t d a n s l e s t r e n t e j o u r s à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T : a . L a m i s e e n s e r v i c e d e s installations; b . L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e a n t e n n e e x t é r i e u r e f i x e ; c . L a r e m i s e d e s i n s t a l l a t i o n s o u d e p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n à d e s t i e r s ; d . L e s c h a n g e m e n t s d ' a d r e s s e ; 1 7 9 6C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 e . L ' a d a p t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p - t i o n s ; • f . T o u t e v a c a n c e d u p o s t e d u t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é . 2 L ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r d a n s l e c a s v i s é a u I e r a l i n é a , l e t t r e c , v a u t a u s s i a p r è s l ' e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n . 3 2 2 C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l A A r t . 4 4 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l A a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à t r a n s m e t t r e d e s m e s s a g e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l . L a c o n c e s - s i o n d é f i n i t l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e b u t d e l a t r a n s m i s s i o n . 2 L e t r a f i c r a d i o a v e c d ' a u t r e s c o n c e s s i o n n a i r e s e s t s u b o r d o n n é à l ' a u t o r i s a - t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , q u i d o i t f i g u r e r d a n s l a c o n c e s s i o n . A r t . 4 5 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l A e s t a c - c o r d é e à l a c o n d i t i o n q u e : a . U n e c o m m u n i c a t i o n p a r f i l s o i t i m p o s s i b l e o u i n o p p o r t u n e ; b . L e r e q u é r a n t é t a b l i s s e q u e l'emploi d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n r é p o n d à u n b e s o i n s u f f i s a n t ; c . N i l ' E n t r e p r i s e d e s P T T n i u n c o n c e s s i o n n a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 7 n e p u i s - s e n t m e t t r e à d i s p o s i t i o n u n e radiocommunication s u f f i s a n t à c o u v r i r l e s b e s o i n s p r o f e s s i o n n e l s d u r e q u é r a n t . 2 L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e à : a D e s p e r s o n n e s m a j e u r e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e ; b . D e s e n t r e p r i s e s i n d i v i d u e l l e s , d e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m - m a n d i t e a i n s i q u ' à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e ; c . D e s c o r p o r a t i o n s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c . ' L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t o c t r o y e r l a c o n c e s s i o n à u n r e q u é r a n t q u i n ' a p a s d e d o m i c i l e o u d e s i è g e e n S u i s s e o u q u i n ' e s t p a s m a j e u r . 3 2 3 C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l B A r t . 4 6 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n d e radiocommunication à u s a g e p r o f e s s i o n n e l B a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à e x p l o i t e r , à titre d ' e s s a i s , d e s i n s t a l l a t i o n s q u ' i l a d é v e l o p - p é e s . L a c o n c e s s i o n d é f i n i t l e s i n s t a l l a t i o n s . ' L e t r a f i c r a d i o a v e c d ' a u t r e s c o n c e s s i o n n a i r e s e s t s u b o r d o n n é à l ' a u t o r i s a - t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , q u i d o i t f i g u r e r d a n s l a c o n c e s s i o n . 1 7 9 7C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 A r t . 4 7 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n d e radiocommunication à u s a g e p r o f e s s i o n n e l B e s t a c c o r - d é e à l a c o n d i t i o n q u e l e r e q u é r a n t d i s p o s e d ' u n c h e f t e c h n i q u e e t o f f r e t o u t e g a r a n t i e q u a n t à l ' e x é c u t i o n c o r r e c t e d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a c o n c e s s i o n . 2 L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e : a . A u x e n t r e p r i s e s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e s u i s s e d u c o m m e r c e ; b . A u x c o r p o r a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c . 3 T o u t e s u c c u r s a l e i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d o i t a v o i r s a p r o - p r e c o n c e s s i o n . A r t . 4 8 Chef t e c h n i q u e ' L e c h e f t e c h n i q u e d o i t j u s t i f i e r d e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s p o u r l ' é t a b l i s - s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e s s a i s . L e D é p r a t e m e n t d é t e r m i n e l e s c e r t i f i c a t s q u i s o n t r e c o n n u s . z L e c h e f t e c h n i q u e d o i t s u r v e i l l e r l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s - tallations d ' e s s a i s . 3 L o r s q u e l e c h e f t e c h n i q u e n ' e s t p a s l e c o n c e s s i o n n a i r e , i l d o i t ê t r e e n g a g é p a r c e l u i - c i à titre d é f i n i t i f . I l d o i t e x e r c e r s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e p o u r l e c o n c e s s i o n n a i r e e t n e d o i t p a s t r a v a i l l e r s i - m u l t a n é m e n t c o m m e c h e f t e c h n i q u e p o u r d ' a u t r e s c o n c e s s i o n n a i r e s . 4 U n c h e f t e c h n i q u e s u p p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e e n g a g é p o u r t o u t e s u c c u r s a l e e x p l o i t a n t d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e s s a i s , q u i e s t d i s t a n t e d e p l u s d e 3 0 k m d e l ' e n t r e p r i s e p r i n c i p a l e . 3 2 4 C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l C A r t . 4 9 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l C a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' e n s e i g n e m e n t . L a c o n c e s s i o n d é f i n i t l e s i n s t a l l a t i o n s . z L e t r a f i c r a d i o a v e c d ' a u t r e s c o n c e s s i o n n a i r e s , e s t s u b o r d o n n é à l ' a u t o r i s a - t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , q u i d o i t f i g u r e r d a n s l a c o n c e s s i o n . A r t . 5 0 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e radiocommunication à u s a g e p r o f e s s i o n n e l C e s t a c c o r d é e à d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t q u i d i s p o s e n t d ' u n c h e f t e c h n i q u e e t d o n t l e p r o g r a m m e p r é v o i t d e s e s s a i s d ' é m i s s i o n s r a d i o t e c h n i q u e s , n é c e s - s a i r e s à a t t e i n d r e l e b u t d e l ' e n s e i g n e m e n t . c � 1 7 9 8C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 A r t . 5 1 C h e f t e c h n i q u e L e c h e f t e c h n i q u e d o i t j u s t i f i e r d e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s p o u r l ' é t a b l i s - s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e r v a n t à l ' e n s e i g n e m e n t . L e D é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e s c e r t i f i c a t s q u i s o n t r e c o n n u s . 3 2 5 C o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r A r t . 5 2 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à e x p l o i t e r d e s i n s t a l - l a t i o n s d e r a d i o a m a t e u r . L a c o n c e s s i o n d é f i n i t l e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 5 3 C l a s s e s d e c o n c e s s i o n s L e D é p a r t e m e n t p e u t s u b d i v i s e r l e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r e n c l a s s e s . A r t . 5 4 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r e s t a c c o r d é e a u x : a . C i t o y e n s s u i s s e s e t r é f u g i é s r e c o n n u s c o m m e t e l s q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e ; b . E t r a n g e r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e l o r s q u e l e u r é t a t d ' o r i g i n e g a r a n t i t l a r é - c i p r o c i t é ; c . A s s o c i a t i o n s d e r a d i o a m a t e u r s c o n s t i t u é e s s e l o n l e d r o i t s u i s s e q u i a u x t e r m e s d e l e u r s t a t u t , n e p o u r s u i v e n t p a s u n b u t l u c r a t i f . 2 L e d o m i c i l e e n S u i s s e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e p o u r l e s c o n c e s s i o n s d o n t l a d u r é e d e v a l i d i t é n e d é p a s s e p a s t r o i s m o i s . 3 L e D é p a r t e m e n t p e u t p r é v o i r u n â g e m i n i m a l p o u r l e s p e r s o n n e s p h y - s i q u e s . 3 2 6 C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e g é n é r a l A r t . 5 5 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e g é n é r a l a u t o r i s e s o n t i t u - l a i r e à e x p l o i t e r l ' i n s t a l l a t i o n d é f i n i e d a n s l a c o n c e s s i o n p o u r l e t r a f i c r a - d i o t é l é p h o n i q u e à c o u r t e d i s t a n c e : a . A v e c d e s t i t u l a i r e s d e l a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e g é n é r a l e n S u i s s e ; b . A u - d e l à d e s f r o n t i è r e s n a t i o n a l e s p o u r a u t a n t q u e l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r à l ' é t r a n g e r n e l'interdisent p a s . 2 I l e s t i n t e r d i t d e t r a n s m e t t r e d e l a m u s i q u e , d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o d i f - f u s i o n e t d e s é m i s s i o n s p u b l i c i t a i r e s . ' D a n s l e s a é r o n e f s , l ' i n s t a l l a t i o n n e p e u t ê t r e e x p l o i t é e q u ' a u - d e s s o u s d ' u n e a l t i t u d e d e v o l d e 3 0 0 m . 4 L e s a n t e n n e s d i r e c t i v e s s o n t i n t e r d i t e s . 1 7 9 9C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 A r t . 5 6 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e g é n é r a l e s t a c c o r d é e a u x : a . P e r s o n n e s p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e ; b . A u x e n t r e p r i s e s i n d i v i d u e l l e s , s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f o u e n c o m m a n - d i t e a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e ; c . C o r p o r a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c . 2 L e d o m i c i l e o u l e s i è g e e n S u i s s e n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s p o u r l e s c o n c e s - s i o n s d o n t l a d u r é e d e v a l i d i t é n e d é p a s s e p a s t r o i s m o i s . 3 3 C o n c e s s i o n s d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n 3 3 1 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 5 7 C o n t e n u d e s c o n c e s s i o n s ' L e s c o n c e s s i o n s d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n a u t o r i s e n t l e u r t i t u l a i r e à c a p t e r d e s é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s u i s s e s e t é t r a n g è r e s e n r é c e p t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e . 2 E s t c o n s i d é r é e c o m m e p u b l i q u e l a r é c e p t i o n d ' é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n d a n s d e s l o c a u x a c c e s s i b l e s a u p u b l i c , d a n s d e s v é h i c u l e s t e r r e s t r e s , n a u t i - q u e s e t à b o r d d ' a é r o n e f s s e r v a n t a u t r a f i c p u b l i c a i n s i q u ' e n p l e i n a i r , l o r s - q u e c h a c u n p e u t c a p t e r l e s é m i s s i o n s . A r t . 5 8 E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d'être t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n N ' o n t p a s b e s o i n d ' u n e c o n c e s s i o n : a . L e s v a c a n c i e r s q u i n e s é j o u r n e n t p a s p l u s d e t r o i s m o i s e n S u i s s e ; b . L e s c l i e n t s d a n s l e s h ô t e l s , l o r s q u e l e u r s é j o u r n e d u r e p a s p l u s d e t r o i s m o i s ; c . L e s p a t i e n t s d a n s l e s h ô p i t a u x , l e s c l i n i q u e s e t l e s m a i s o n s d e s a n t é a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s d é t e n u e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s ; d . L e s e n f a n t s j u s q u ' à 1 6 a n s ; e . L e s j e u n e s j u s q u ' à 2 0 a n s , p l a c é s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s e t d e s h o m e s à c a r a c t è r e s o c i a l t e l s q u e o r p h e l i n a t s , h o m e s d ' é d u c a t i o n , h o m e s p o u r h a n d i c a p é s p h y s i q u e s e t mentaux; f . L e s p e r s o n n e s q u i e x p l o i t e n t à l ' e s s a i u n e i n s t a l l a t i o n r é c e p t r i c e p e n - d a n t 1 4 j o u r s a u m a x i m u m ; g . L e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d'instaIlation o u d e d é m o n s t r a t i o n , p o u r l a r é c e p t i o n p r i v é e d a n s l e u r s l o c a u x c o m m e r c i a u x a u m o y e n d'installations q u ' i l s o n t l e d r o i t d ' i n s t a l l e r o u d o n t i l s s o n t a u t o r i s é s à d é m o n t r e r l e f o n c t i o n n e m e n t . A r t . 5 9 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n C h a c u n p e u t obtenir u n e c o n c e s s i o n . 1 8 0 0 � � JC o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 A r t . 6 0 D e m a n d e d e c o n c e s s i o n L a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d 1 4 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e r é c e p t i o n . A r t . 6 1 C o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T c o n t r ô l e : a . L e s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n a v e c a n t e n n e e x t é r i e u r e A l o r s q u ' e l l e s n ' o n t p a s é t é é t a b l i e s p a r u n t i t u l a i r e d e l a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n ; b . L e s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n a v e c a n t e n n e e x t é r i e u r e B . A r t . 6 2 P e r t u r b a t i o n d e l a r é c e p t i o n L ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e g a r a n t i t p a s l a r é c e p t i o n n o n p e r t u r b é e d e s é m i s - s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n . A l a d e m a n d e d u c o n c e s s i o n n a i r e , e l l e s ' e f f o r c e d e d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e d e s p e r t u r b a t i o n s . A r t . 6 3 T a x e s ' L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s t a x e s n a î t d è s l a p r e m i è r e m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n . 2 P o u r c o n t r ô l e r u n e installation d e r é c e p t i o n , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e d e 2 0 f r a n c s . A r t . 6 4 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r p a r é c r i t d a n s l e s 1 4 j o u r s à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e : a . L e c h a n g e m e n t d e s o n a d r e s s e ; b . L e t r a n s f e r t d é f i n i t i f d ' u n e installation d e r é c e p t i o n ; c . L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e a n t e n n e e x t é r i e u r e f i x e . A r t . 6 5 I n s t a l l a t i o n s d e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s L e s d i s p o s i t i o n s c o m m u n e s ( a r t . 5 7 à 6 4 ) s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m i s - s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t a u x p o s t e s c o n s u l a i r e s a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s j o u i s - s a n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s . F o n t e x c e p - t i o n l e s d i s p o s i t i o n s r é g l a n t l e c o n t r ô l e e t l e s t a x e s d e c o n t r ô l e . ' S o n t d i s p e n s é s d e p a y e r l e s t a x e s d e r é g a l e e t d ' e n r e g i s t r e m e n t l o r s q u e l ' E t a t r e p r é s e n t é a c c o r d e l a r é c i p r o c i t é : a . L e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t l e s p o s t e s c o n s u l a i r e s ; b . L o r s q u ' i l s n e s o n t p a s c i t o y e n s s u i s s e s : 1 : L e s c h e f s d e m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s a i n s i q u e l e p e r s o n n e l d i p l o - m a t i q u e , a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e d e c e s m i s s i o n s ; 8 1 8 0 1C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 2 . L e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s c o n s u l a i r e s d e c a r r i è r e ; 3 . L e s c h e f s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a i n s i q u e l e p e r s o n n e l d i p l o m a t i q u e , a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e d e c e s m i s s i o n s . 3 A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d é t e r m i n e q u e l l e s d é l é g a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é e s d e p a y e r l e s t a x e s d e r é g a l e e t d ' e n r e g i s t r e m e n t . 3 3 2 C o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I A r t . 6 6 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I a u t o r i s e l a r é c e p t i o n p r i v é e d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e . A r t . 6 7 Utilisation d e p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n L e c o n c e s s i o n n a i r e e t l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l u i p e u v e n t , e n v e r t u d e l a m ê m e c o n c e s s i o n , e x p l o i t e r p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s d a n s l e m ê m e b â t i m e n t . I l s p e u v e n t e x p l o i t e r d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d a n s d e s v é h i c u l e s t e r r e s t r e s , n a u t i q u e s e t à b o r d d ' a é r o n e f s , d a n s d e s a p p a r t e m e n t s d e w e e k - e n d o u d e v a c a n c e s e t , o c c a s i o n - n e l l e m e n t , e n d ' a u t r e s e m p l a c e m e n t s . z L e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d u c o n c e s s i o n n a i r e d o i v e n t a c q u é r i r l e u r p r o p r e c o n c e s s i o n p o u r e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s d a n s l e s l o c a u x q u ' e l l e s n ' h a b i t e n t p a s e n c o m m u n a v e c l e c o n c e s s i o n n a i r e . L e s h ô t e l s , h ô p i t a u x , i n s t i t u t s , h o m e s , f a b r i q u e s e t é t a b l i s s e m e n t s a n a - l o g u e s p e u v e n t , e n v e r t u d e l a m ê m e c o n c e s s i o n , e x p l o i t e r p l u s i e u r s i n s t a l - l a t i o n s s u r l e u r s b i e n s - f o n d s a i n s i q u e d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d a n s d e s v é h i - c u l e s t e r r e s t r e s , n a u t i q u e s e t à b o r d d ' a é r o n e f s u t i l i s é s à d e s f i n s d ' e x p l o i t a - t i o n . L e s p e r s o n n e s q u i h a b i t e n t d a n s c e s é t a b l i s s e m e n t s d o i v e n t c e p e n d a n t a c q u é r i r l e u r p r o p r e c o n c e s s i o n p o u r e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s d a n s l e s l o c a u x q u ' e l l e s habitent e t d a n s l e s v é h i c u l e s t e r r e s t r e s , n a u t i q u e s e t à b o r d d ' a é r o n e f s d e s t i n é s à l e u r u s a g e p e r s o n n e l . 4 L e s i n s t a l l a t i o n s d u c o n c e s s i o n n a i r e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p a r d e s t i e r s d a n s l e s l o c a u x q u ' i l s h a b i t e n t e n c o m m u n a v e c l u i . A r t . 6 8 T a x e s P o u r l a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : T a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e F r . T a x e d ' e n r e g i s t r e - m e n t u n i q u e F r . a . C o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e 7 . 2 5 1 0 . — b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 7 . 2 5 3 . — 1 8 0 2 �C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 3 3 3 C o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I I A r t . 6 9 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I I a u t o r i s e l a r é c e p t i o n p u b l i q u e d ' é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e . A r t . 7 0 U t i l i s a t i o n d e p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t , e n v e r t u d e l a m ê m e c o n c e s s i o n , e x p l o i t e r p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s p o u r l e r é c e p t i o n p u b l i q u e s u r s o n b i e n - f o n d s a i n s i q u e d a n s d e s v é h i c u l e s t e r r e s t r e s , n a u t i q u e s e t à b o r d d ' a é r o n e f s . P o u r l a r é c e p t i o n p r i v é e , i l d o i t a c q u é r i r u n e c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f - f u s i o n s o n o r e I . A r t . 7 1 T a x e s m e n s u e l l e F r . m e n t u n i q u e F r . P o u r l a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e 1 1 , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s t r e - a . C o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e 9 . 6 5 1 0 . — b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 9 . 6 5 3 . - 2 L e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I I q u i a c q u i e r t u n e c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I p o u r l a r é c e p t i o n p r i v é e s u r s o n b i e n - f o n d s n e d o i t p a y e r a u c u n e t a x e d e r é g a l e p o u r c e t t e d e r n i è r e . 3 3 4 C o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I A r t . 7 2 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I a u t o r i s e l a r é c e p t i o n p r i v é e d ' é m i s s i o n s d e t é l é v i s i o n . A r t . 7 3 U t i l i s a t i o n d e p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n I L e c o n c e s s i o n n a i r e e t l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l u i p e u v e n t , e n v e r t u d e l a m ê m e c o n c e s s i o n , e x p l o i t e r p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s d a n s l e m ê m e b â t i m e n t . I l s p e u v e n t e x p l o i t e r d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d a n s d e s v é h i c u l e s t e r r e s t r e s , n a u t i q u e s e t à b o r d d ' a é r o n e f s , d a n s d e s a p p a r t e m e n t s d e w e e k - e n d o u d e v a c a n c e s o u o c c a s i o n n e l l e m e n t e n d ' a u t r e s e m p l a c e m e n t s . z L e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d u c o n c e s s i o n n a i r e d o i v e n t a c q u é r i r l e u r p r o p r e c o n c e s s i o n p o u r e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s d a n s l e s l o c a u x q u ' e l l e s n ' h a b i t e n t p a s e n c o m m u n a v e c l u i . 3 L e s h ô t e l s , h ô p i t a u x , i n s t i t u t s , h o m e s , f a b r i q u e s e t é t a b l i s s e m e n t s a n a - 1 8 0 3C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 l o g u e s p e u v e n t , e n v e r t u d e l a m ê m e c o n c e s s i o n , e x p l o i t e r p l u s i e u r s i n s t a l - l a t i o n s s u r l e u r s b i e n s - f o n d s a i n s i q u e d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d a n s d e s v é h i - c u l e s t e r r e s t r e s , n a u t i q u e s e t à b o r d d ' a é r o n e f s u t i l i s é s à d e s f i n s d ' e x p l o i t a - t i o n . L e s p e r s o n n e s q u i h a b i t e n t d a n s c e s é t a b l i s s e m e n t s d o i v e n t c e p e n d a n t a c q u é r i r l e u r p r o p r e c o n c e s s i o n p o u r e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s d a n s l e s l o c a u x q u ' e l l e s h a b i t e n t e t d a n s l e s v é h i c u l e s t e r r e s t r e s , n a u t i q u e s e t à b o r d d ' a é r o n e f s d e s t i n é s à l e u r u s a g e p e r s o n n e l . 4 L e s i n s t a l l a t i o n s d u c o n c e s s i o n n a i r e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p a r d e s t i e r s d a n s l e s l o c a u x q u ' i l s h a b i t e n t e n c o m m u n a v e c l u i . A r t . 7 4 T a x e s P o u r l a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s t r e - m e n s u e l l e F r . m e n t u n i q u e F r . a . C o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e 1 4 . 5 0 1 0 . — b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 1 4 . 5 0 3 . - 3 3 5 C o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I I A r t . 7 5 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I I a u t o r i s e l a r é c e p t i o n p u b l i q u e d ' é m i s s i o n d e t é l é v i s i o n . L a d i a g o n a l e d e l ' i m a g e p r o j e t é e n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 1 m . A r t . 7 6 U t i l i s a t i o n d e p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t , e n v e r t u d e l a m ê m e c o n c e s s i o n , e x p l o i t e r p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s p o u r l a r é c e p t i o n p u b l i q u e s u r s o n b i e n - f o n d s a i n s i q u e d a n s d e s v é h i c u l e s t e r r e s t r e s , n a u t i q u e s e t à b o r d d ' a é r o n e f s . P o u r l a r é c e p t i o n p r i v é e , i l d o i t a c q u é r i r u n e c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é - v i s i o n I . A r t . 7 7 T a x e s P o u r l a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I I , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r - ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s t r e - m e n s u e l l e F r . m e n t u n i q u e F r . a . C o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e 1 9 . 3 0 1 0 . — b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 1 9 . 3 0 3 . — z L e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I I , q u i a c q u i e r t u n e c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I p o u r l a r é c e p t i o n p r i v é e s u r s o n b i e n - f o n d s , n e d o i t p a y e r a u c u n e t a x e d e r é g a l e p o u r c e t t e d e r n i è r e . 1 8 0 4 �C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 3 4 C o n c e s s i o n d ' a n t e n n e c o l l e c t i v e A r t . 7 8 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d ' a n t e n n e c o l l e c t i v e a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à : a . E x p l o i t e r l e r é s e a u l o c a l d e d i s t r i b u t i o n d é f i n i d a n s l a c o n c e s s i o n e t à r e d i f f u s e r a i n s i d e s é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n à p a r t i r d ' é m e t t e u r s q u i r é p o n d e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é - c o m m u n i c a t i o n s ' ) e t a u r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s 2 i a i n s i q u ' à c e l l e s d e s c o n v e n t i o n s e t d e s a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o - n a u x a d o p t é s d a n s l e c a d r e d e l ' U n i o n internationale d e s t é l é c o m m u - n i c a t i o n s ; b . R e c e v o i r , a u x l i e u x d ' e x p l o i t a t i o n , d e s é m i s s i o n s v i s é e s à l a l e t t r e a , e n v u e d e s u r v e i l l e r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n ; c . T r a n s m e t t r e d e s s i g n a u x d e r é g l a g e , d e m e s u r e e t d e t e s t a f i n d e s u r - v e i l l e r l ' e x p l o i t a t i o n , d e réparer l e s d é r a n g e m e n t s e t d ' e n t r e t e n i r l ' i n s - t a l l a i o n ; d . T r a n s m e t t r e d e s m i r e s t e c h n i q u e s a i n s i q u ' à d i f f u s e r d e s m e s s a g e s v i d é o g r a p h i q u e s e t d e s a n n o n c e s o r a l e s p o u r r e n s e i g n e r l e s t é l é s p e c t a - t e u r s s u r l ' é t a t t e c h n i q u e d e l ' i n s t a l l a t i o n , l e s c o n d i t i o n s m o m e n t a n é e s d e r é c e p t i o n o u l e s p e r t u r b a t i o n s ; e . D i f f u s e r d e s p r o g r a m m e s e t d e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u - s i o n a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d ' e s s a i s p r é v u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O E R ; f . D i f f u s e r d e s p r o g r a m m e s e t d e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u - s i o n , l e s q u e l s , s u r a u t o r i s a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , q u i e l l e - m ê m e r e q u i e r t l ' a s s e n t i m e n t d u D é p a r t e m e n t , s o n t r e ç u s d e s a t e l l i t e s d e t é l é - communication; g . D i f f u s e r d e s d o n n é e s d e m e s u r e s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' O E R . 2 L e r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n p e u t ê t r e e x p l o i t é a v e c o u s a n s installation d ' a n t e n n e . L e s r a c c o r d e m e n t s d e l ' i m m e u b l e e t l e s r a c c o r d e m e n t s i n d i v i - d u e l s f o n t p a r t i e d u r é s e a u . L e s p r o g r a m m e s é m a n a n t d ' é m e t t e u r s l o c a u x e n v e r t u d e l ' O E R n e p e u v e n t ê t r e r e t r a n s m i s q u e s i l ' a n t e n n e s e t r o u v e d a n s l a z o n e d ' a r r o s a g e p r é v u e d a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e p r o c é d e r a u x e s s a i s . 3 ) A r t . 7 9 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e a u x r e q u é r a n t s q u i p r o d u i s e n t u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d ' u t i l i s e r l e d o m a i n e p u b l i c . 2 L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 7 8 , l e r a l i n é a , l e t t r e f , e s t o c t r o y é e , l o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e a d o n n é s o n a c c o r d e t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n d e s m o t i f s d e r e f u s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 9 . ' ) R O 1 9 7 6 9 9 4 2 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O ; c f . R O 1 9 8 0 9 0 0 . 3 ) I n t r o d u i t p a r l ' A C F d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 . 1 8 0 5C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 A r t . 8 0 D e m a n d e d e c o n c e s s i o n ' L a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x d e p l a n i f i c a t i o n d e d é t a i l . 2 L a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . N o m d e c e l u i q u i é t a b l i t l ' i n s t a l l a t i o n ; b . N o m b r e d e s r a c c o r d e m e n t s d ' a b o n n é s a u s t a d e f i n a l ; c . P r o g r a m m e s e t p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u s i o n d o n t l a d i f f u - s i o n o u l a r e d i f f u s i o n e s t p r é v u e ; d . 3 c a r t e s g é o g r a p h i q u e s ( 1 : 2 5 0 0 0 ) o u 3 p l a n s d e s i t u a t i o n s u r l e s q u e l s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s l e s e m p l a c e m e n t s d e s a n t e n n e s , l e s p o i n t s d e j o n c t i o n à d ' a u t r e s r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n , l e t r a c é a p p r o x i m a t i f d u r é s e a u d e l i g n e s p r i m a i r e s e t l e s l i m i t e s d e l a z o n e d e s s e r v i e . A r t . 8 1 E t a b l i s s e m e n t o u m o d i f i c a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n ' L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t f a i r e é t a b l i r o u m o d i f i e r s o n i n s t a l l a t i o n p a r u n t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n . 2 L ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d o i t ê t r e r e q u i s p o u r l ' e x t e n s i o n d e l a z o n e d e s s e r v i e o u d u r é s e a u d e l i g n e s p r i m a i r e s a i n s i q u e p o u r l e c h a n g e m e n t d ' e m p l a c e m e n t s d ' a n t e n n e s e t d e p o i n t s d e j o n c t i o n . A r t . 8 2 O b l i g a t i o n s L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t t r a n s m e t t r e l e s p r o g r a m m e s q u ' i l o f f r e , e n s i m u l - t a n é , i n t é g r a l e m e n t e t s a n s e n m o d i f i e r l e c o n t e n u . 2 I l d o i t o f f r i r a u m o i n s l e s p r o g r a m m e s s u i v a n t s : a . L e s t r o i s p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u - s i o n e t t é l é v i s i o n s u r l e s c a n a u x s i t u é s d a n s l a p l a g e d e r a d i o d i f f u s i o n d e t é l é v i s i o n ; b . T o u s l e s p r o g r a m m e s r a d i o d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n d i f f u s é s p a r l e s O U C p o u r l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e e n q u e s t i o n e t d e s t i n é s à l a z o n e d e s s e r v i e p a r l ' i n s t a l l a t i o n . L e D é p a r t e m e n t é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a q u a l i t é d e l ' i m a g e e t d u s o n p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e s p r o g r a m m e s s u i s s e s . A r t . 8 3 R é c e p t i o n d e s é m i s s i o n s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e g a r a n t i t p a s l a r é c e p t i o n n o n p e r t u r b é e n i l a r é c e p t i o n d ' é m i s s i o n s é t r a n g è r e s . A r t . 8 4 P e r t u r b a t i o n s ' L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t s u p p r i m e r l e s d é r a n g e m e n t s d e s o n i n s t a l l a t i o n d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . 1 8 0 6 �C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t c o n t r a i n d r e l e c o n c e s s i o n n a i r e à m o d i f i e r à s e s f r a i s s o n i n s t a l l a t i o n , l o r s q u e c e l l e - c i o u l e s r a c c o r d e m e n t s d ' a b o n n é s s o n t p e r t u r b é s p a r d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . 3 L o r s q u e l ' i n s t a l l a t i o n r e ç o i t e t t r a n s m e t d e s m e s s a g e s p r i v é s , l e c o n c e s - s i o n n a i r e d o i t , s u r i n s t r u c t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , m e t t r e h o r s s e r v i c e l e s c a n a u x c o r r e s p o n d a n t s j u s q u ' à c e q u e l e d é f a u t s o i t s u p p r i m é . A r t . 8 5 C o n t r ô l e d e l ' i n s t a l l a t i o n A l a r e q u ê t e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , l e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t m e t t r e g r a t u i - t e m e n t à s a d i s p o s i t i o n d e s r a c c o r d e m e n t s p o u r l e s c o n t r ô l e s n é c e s s a i r e s . A r t . 8 6 F r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n L e c o n c e s s i o n n a i r e s u p p o r t e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s m e s u r e s d e p r o t e c - t i o n q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s l o r s q u e d e s p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n s e trouvent d a n s l a z o n e d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t o u à c o u r a n t f a i b l e . A r t . 8 7 D u r é e e t e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e p o u r 1 5 a n s . E l l e e s t t a c i t e m e n t r e c o n d u i t e p o u r c i n q a n s s i l e c o n c e s s i o n n a i r e o u l ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e d é c l a r e p a s p a r é c r i t , u n e a n n é e a v a n t l ' é c h é a n c e , q u ' i l s r e n o n c e n t a u r e n o u v e l l e m e n t . ' O u t r e p o u r l e s m o t i f s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t retirer l a c o n c e s s i o n l o r s q u e l ' i n s t a l l a t i o n n ' e s t p a s m i s e e n s e r v i c e d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n . 3 S i l e c o n c e s s i o n n a i r e r e n o n c e à l a c o n c e s s i o n , i l d o i t i n f o r m e r s i m u l t a n é - m e n t l ' E n t r e p r i s e d e s P ' 1 " 1 ' e t l e s a b o n n é s . A r t . 8 8 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r ' L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r p a r é c r i t d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a d i r e c t i o n d'arrondissement d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e : a . L a m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n ; b . L e s c h a n g e m e n t s apportés d a n s l a d i f f u s i o n e t l a r e d i f f u s i o n d e s p r o g r a m m e s ; c . L a r e m i s e d e l ' i n s t a l l a t i o n o u d e p a r t i e s d e c e l l e - c i à d e s t i e r s ; d . L a m i s e h o r s s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t a n n o n c e r d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n - d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e l e n o m b r e d e s a b o n n é s a u r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n a u m o m e n t d e l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n a i n s i q u ' a u Z e f j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e . 1 8 0 7C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 3 5 C o n c e s s i o n s d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n 3 5 1 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 8 9 C o n t e n u d e s c o n c e s s i o n s L e s c o n c e s s i o n s d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n a u t o r i s e n t l e u r t i t u l a i r e à : a D i f f u s e r d e s p r o g r a m m e s e t d e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u - s i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O E R ; b . R e c e v o i r e t r e d i f f u s e r l e s é m i s s i o n s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u - s i o n e t t é l é v i s i o n ; c . R e c e v o i r e t r e d i f f u s e r l e s é m i s s i o n s d e t é l é v i s i o n d ' é m e t t e u r s é t r a n g e r s . A r t . 9 0 D e m a n d e d e c o n c e s s i o n ' L e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e s d i f f é r e n t e s c o n c e s s i o n s i n d i q u e n t l ' a d r e s s e à l a q u e l l e l a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n d o i t ê t r e e n v o y é e . z L a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s e t d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . L e n o m d u r e q u é r a n t , s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e e t l e n o m d e l a s t a - t i o n d'émission; b . U n e c a r t e g é o g r a p h i q u e ( 1 : 5 0 0 0 0 ) s u r l a q u e l l e d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s l a z o n e d e d i f f u s i o n e t l ' e m p l a c e m e n t p r o p o s é d e l ' é m e t t e u r ; c . L e n o m d e c e l u i q u i é t a b l i t l ' i n s t a l l a t i o n e t l a d e s c r i p t i o n d e s é q u i p e - m e n t s d e t r a n s m i s s i o n ; d . L e s n o m s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e s t r a v a u x d e p l a n i f i c a t i o n , d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n d e l ' i n s t a l l a t i o n ; e . L e s p r o g r a m m e s d o n t l a d i f f u s i o n e s t p r é v u e ; f . D ' a u t r e s i n d i c a t i o n s q u i s o n t p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s d i f f é - r e n t e s c o n c e s s i o n s . A r t . 9 1 E x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s ' L e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t e x p l o i t e r q u ' u n e i n s t a l l a t i o n h o m o l o g u é e p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . L e D é p a r t e m e n t é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a t i v e s . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e d a n s l a c o n c e s s i o n : a . L ' e m p l a c e m e n t d e l ' é m e t t e u r ; b . L a f r é q u e n c e n o m i n a l e o u l e c a n a l d ' é m i s s i o n ; c . L a p r é c i s i o n d e r é g l a g e d e l a f r é q u e n c e ; d . L a s t a b i l i t é d e l a f r é q u e n c e ; e . L a p u i s s a n c e d e s o r t i e d e l ' é m e t t e u r ; f . L e s r a y o n n e m e n t s n o n e s s e n t i e l s , a d m i s s i b l e s ; g . L e d i a g r a m m e d e d i r e c t i v i t é d u s y s t è m e d ' a n t e n n e e t l a p u i s s a n c e apparente r a y o n n é e d a n s l a d i r e c t i o n d e r a y o n n e m e n t p r i n c i p a l ; h . L a p o l a r i s a t i o n d e s o n d e s ; i . L a h a u t e u r d u c e n t r e d e g r a v i t é d e l ' a n t e n n e p a r r a p p o r t a u s o l ; k . D ' a u t r e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n . 1 8 0 8 �C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 A r t . 9 2 Perturbations L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t r e m é d i e r a u x d é r a n g e m e n t s a f f e c t a n t s o n i n s t a l l a - t i o n d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . A r t . 9 3 M o d i f i c a t i o n s d e l ' i n s t a l l a t i o n ' L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t d é c l a r e r p a r a v a n c e e t p a r é c r i t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T : a . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n ( e x t e n s i o n , é c h a n g e , d é p l a c e m e n t , e t c . ) ; b . T o u t e m o d i f i c a t i o n d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n . z L ' E n t r e p r i s e d e s P T T a g r é e o u r e f u s e l a m o d i f i c a t i o n ; a u b e s o i n e l l e a d a p t e l a c o n c e s s i o n . 3 L e c o n c e s s i o n n a i r e n e d o i t p a s o p é r e r l a m o d i f i c a t i o n a v a n t l a d é c i s i o n d e l ' E n t r e p r i s e d o s P T T . A r t . 9 4 R e t r a i t d e l a c o n c e s s i o n O u t r e p o u r l e s m o t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t retirer l a c o n c e s s i o n l o r s q u e l ' i n s t a l l a t i o n n ' e s t p a s m i s e e n s e r v i c e d a n s l e s d e u x a n s à c o m p t e r d e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 9 5 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r d a n s l e s 1 4 j o u r s à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e : a . L a m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n ; b . L a d é m i s s i o n o u l e c h a n g e m e n t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' e n t r e t i e n d e l'installation. 3 5 2 C o n c e s s i o n d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n I A r t . 9 6 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n I a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à d i f f u s e r d e s p r o g r a m m e s e t d e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e r a d i o d i f f u s i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O E R . A r t . 9 7 C o n d i t i o n d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e l o r s q u e l e r e q u é r a n t e s t t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a - t i o n d ' e s s a i s a u s e n s d e l ' O E R . A r t . 9 8 D e m a n d e d e c o n c e s s i o n L a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t à l a D i r e c t i o n g é n é - 1 8 0 9C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 r a l e ; e l l e d o i t l ' ê t r e a u D é p a r t e m e n t s i e l l e e s t p r é s e n t é e e n m ê m e t e m p s q u e l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d ' e s s a i s . A r t . 9 9 D u r é e d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e p o u r l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e s s a i s . 3 5 3 C o n c e s s i o n d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n I I A r t . 1 0 0 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n I I a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à r e c e - v o i r e t à r e d i f f u s e r l e s é m i s s i o n s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n . A r t . 1 0 1 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e p o u r u n e r é g i o n o ù l a r é c e p t i o n e s t i n s u f f i s a n t e o u q u i n ' e s t p a s d e s s e r v i e p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . 2 L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e a u x r e q u é r a n t s q u i o n t u n m a n d a t p u b l i c d e d i f f u s e r . A r t . 1 0 2 D e m a n d e d e c o n c e s s i o n L a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e . 2 E n s u s d e s i n d i c a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 9 0 , l a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n d o i t m e n t i o n n e r : a . L e n o m b r e d ' h a b i t a n t s d e l a r é g i o n d e s s e r v i e ; b . L ' é m e t t e u r d o n t o n e n t e n d c a p t e r l e s p r o g r a m m e s . A r t . 1 0 3 O b l i g a t i o n s ' L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t t r a n s m e t t r e l e s p r o g r a m m e s - q u ' i l o f f r e , e n s i m u l - t a n é , i n t é g r a l e m e n t e t s a n s a u c u n e m o d i f i c a t i o n , e t g a r a n t i r u n e b o n n e q u a l i t é d e l ' i m a g e e t d u s o n . 2 L e D é p a r t e m e n t é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a q u a l i t é d e l ' i m a g e e t d u s o n . A r t . 1 0 4 R é c e p t i o n d e s é m i s s i o n s L ' e n t r e p r i s e d e s P T T n e g a r a n t i t p a s l a r é c e p t i o n n o n p e r t u r b é e d e s é m i s - s i o n s . 1 8 1 0C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 A r t . 1 0 5 D u r é e d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e p o u r 1 5 a n s . E l l e e s t t a c i t e m e n t r e c o n d u i t e p o u r c i n q a n s s i l e c o n c e s s i o n n a i r e o u l ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e d é c l a r e p a s p a r é c r i t , u n e a n n é e a v a n t l ' é c h é a n c e , q u ' i l r e n o n c e a u r e n o u v e l l e m e n t . 3 5 4 C o n c e s s i o n d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n I I I A r t . 1 0 6 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n I I I a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à r e c e - v o i r e t à r e d i f f u s e r d e s é m i s s i o n s d ' é m e t t e u r s é t r a n g e r s . A r t . 1 0 7 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e p o u r u n e r é g i o n d a n s l a q u e l l e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a a c h e v é l a c o n s t r u c t i o n d u r é s e a u d ' é m e t t e u r s s e r v a n t à l a d i f f u s i o n d e s é m i s s i o n s d e t é l é v i s i o n d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i - s i o n . 2 L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e a u x r e q u é r a n t s q u i o n t u n m a n d a t p u b l i c d e d i f f u s e r . A r t . 1 0 8 D e m a n d e d e c o n c e s s i o n ' L a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e . ' L a d e m a n d e d e c o n c e s s i o n d o i t m e n t i o n n e r , e n s u s d e s i n d i c a t i o n s p r é - v u e s à l'article 9 0 , l ' é m e t t e u r d o n t o n e n t e n d c a p t e r l e s p r o g r a m m e s . A r t . 1 0 9 O b l i g a t i o n s L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t t r a n s m e t t r e l e s p r o g r a m m e s q u ' i l o f f r e , e n s i m u l - t a n é , i n t é g r a l e m e n t e t s a n s a u c u n e m o d i f i c a t i o n . A r t . 1 1 0 R é c e p t i o n d e s é m i s s i o n s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e g a r a n t i t p a s l a r é c e p t i o n d e s é m i s s i o n s . A r t . 1 1 1 D u r é e d e l a c o n c c s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e p o u r 1 5 a n s . E l l e e s t t a c i t e m e n t r e c o n d u i t e p o u r c i n q a n s , s i l e c o n c e s s i o n n a i r e o u l ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e d é c l a r e p a s p a r é c r i t , u n e a n n é e a v a n t l ' é c h é a n c e , q u ' i l r e n o n c e a u r e n o u v e l l e m e n t . 1 8 1 1C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 3 6 C o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t e u r 3 6 1 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 1 1 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L e s c o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t e u r s o n t v a l a b l e s d a n s t o u t e l a S u i s s e . 2 T o u t e s u c c u r s a l e i n s c r i t e a u r e g i s t r e s u i s s e d u c o m m e r c e d o i t a c q u é r i r s a p r o p r e c o n c e s s i o n . A r t . 1 1 3 D é m o n s t r a t i o n d u f o n c t i o n n e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s L e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r a l e d r o i t d e f a i r e d e s d é m o n s - trations d u f o n c t i o n n e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s q u ' i l p e u t é t a b l i r o u r a c c o r d e r . A r t . 1 1 4 Chef t e c h n i q u e ' L e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e s d i f f é r e n t e s c o n c e s s i o n s déterminent s i l e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t a v o i r u n c h e f t e c h n i q u e . 2 L e c h e f t e c h n i q u e d o i t j u s t i f i e r d e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s p o u r l ' é t a b l i s s e - m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s c o n c e r n é e s . L e Département d é t e r m i n e l e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é q u i s o n t r e c o n n u s . I l p e u t p r é v o i r u n e x a m e n e t f i x e r l e s e x i - g e n c e s q u a n t a u x c o n n a i s s a n c e s d e s c a n d i d a t s . L e c h e f t e c h n i q u e d o i t s u r v e i l l e r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s . a L o r s q u e l e c h e f t e c h n i q u e n ' e s t p a s l e c o n c e s s i o n n a i r e , i l d o i t ê t r e e n g a g é p a r c e l u i - c i à t i t r e d é f i n i t i f . I l d o i t e x e r c e r s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e p o u r l e c o n c e s s i o n n a i r e e t n e d o i t p a s t r a v a i l l e r s i m u l t a n é m e n t c o m m e c h e f t e c h n i q u e p o u r d ' a u t r e s c o n c e s s i o n n a i r e s . A r t . 1 1 5 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r p a r é c r i t d a n s l e s 1 4 j o u r s à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e : a . L e s c h a n g e m e n t s d e r a i s o n s o c i a l e o u i n d i v i d u e l l e e t d ' a d r e s s e ; b . L ' o u v e r t u r e d e s u c c u r s a l e s . 3 6 2 C o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n A r t . 1 1 6 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à : a . E t a b l i r p o u r d e s t i e r s d e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l a r é c e p t i o n d ' é m i s - s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n ; b . E t a b l i r d e s i n s t a l l a t i o n s d ' a n t e n n e s c o l l e c t i v e s e t à y r a c c o r d e r d e s i n s - t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n . 1 8 1 2C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 A r t . 1 1 7 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e à l a c o n d i t i o n q u e l e r e q u é r a n t d i s p o s e d ' u n c h e f t e c h n i q u e e t o f f r e t o u t e g a r a n t i e q u a n t à l ' e x é c u t i o n c o r r e c t e d e s o b l i - g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a c o n c e s s i o n . 2 L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e a u x : a . E n t r e p r i s e s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e s u i s s e d u c o m m e r c e ; b . C o r p o r a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c . 3 P o u r g a r a n t i r l e r e c o u v r e m e n t d e s t a x e s , l e s r e q u é r a n t s , à l ' e x c e p t i o n d e s c o r p o r a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c , d o i v e n t f o u r n i r u n e s û r e t é d e 1 0 0 0 f r a n c s q u i l e u r e s t r e s t i t u é e u n a n a p r è s l ' e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 1 1 8 C h e f t e c h n i q u e U n c h e f t e c h n i q u e s u p p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e e n g a g é p o u r t o u t e s u c c u r s a l e a s s u r a n t l e s e r v i c e d ' i n s t a l l a t i o n , q u i e s t d i s t a n t e d e p l u s d e 3 0 k m d e l ' e n - t r e p r i s e p r i n c i p a l e . A r t . 1 1 9 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r ' L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r p a r é c r i t d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e : a . T o u t e a n t e n n e e x t é r i e u r e f i x e q u ' i l a é t a b l i e ; b . L ' a d a p t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p - t i o n s ; c . T o u t e v a c a n c e d u p o s t e d e c h e f t e c h n i q u e . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t f a i r e a p p r o u v e r p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l e s p r o - j e t s d e d é t a i l d ' i n s t a l l a t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n ( e x t e n s i o n , é c h a n g e , d é p l a c e - m e n t , e t c . ) d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a n t e n n e s c o l l e c t i v e s a v a n t l e u r e x é c u t i o n . 3 6 3 C o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e A r t . 1 2 0 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e a u - t o r i s e s o n t i t u l a i r e à é t a b l i r , d a n s d e s v é h i c u l e s a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s , d e s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e . A r t . 1 2 1 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e à d e s e n t r e p r i s e s i n d i v i d u e l l e s , d e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m m a n d i t e a i n s i q u ' à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e . 1 8 1 3C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 3 6 4 C o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n A r t . 1 2 2 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à é t a b l i r , d a n s d e s v é h i c u l e s a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s , d e s i n s t a l l a - t i o n s d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n . A r t . 1 2 3 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e à d e s e n t r e p r i s e s i n d i v i d u e l l e s , à d e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m m a n d i t e a i n s i q u ' à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e . 3 6 5 C o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n A r t . 1 2 4 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à é t a b l i r p o u r d e s t i e r s d e s i n s t a l l a t i o n s d e radiocommunication h o m o l o g u é e s s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s p r i v é s . A r t . 1 2 5 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ' L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e à l a c o n d i t i o n q u e l e r e q u é r a n t d i s p o s e d ' u n c h e f t e c h n i q u e e t o f f r e t o u t e g a r a n t i e q u a n t à l ' e x é c u t i o n c o r r e c t e d e s o b l i - g a t i o n s q u i d é c o u l e n t d e l a c o n c e s s i o n . 2 L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e a u x : a . E n t r e p r i s e s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e s u i s s e d u c o m m e r c e ; b . C o r p o r a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c . 3 P o u r g a r a n t i r l e r e c o u v r e m e n t d e s t a x e s , l e s r e q u é r a n t s , à l ' e x c e p t i o n d e s c o r p o r a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c , d o i v e n t f o u r n i r u n e s û r e t é d e 1 0 0 0 f r a n c s q u i e s t r e s t i t u é e u n a n a p r è s l ' e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 1 2 6 Chef t e c h n i q u e U n c h e f t e c h n i q u e s u p p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e e n g a g é , p o u r t o u t e s u c c u r s a l e a s s u r a n t l e s e r v i c e d ' i n s t a l l a t i o n , q u i e s t d i s t a n t e d e p l u s d e 3 0 k m d e l ' e n - t r e p r i s e p r i n c i p a l e . A r t . 1 2 7 E x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s L ' a r t i c l e 3 9 s ' a p p l i q u e à l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s . � 1814C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 8 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r p a r é c r i t d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e : a . L e s a n t e n n e s e x t é r i e u r e s f i x e s q u ' i l a é t a b l i e s ; b . L ' a d a p t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p - t i o n s ; c . L a l i v r a i s o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n ; d . T o u t e v a c a n c e d u p o s t e d e c h e f t e c h n i q u e . 3 6 6 C o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n A r t . 1 2 9 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n a u - t o r i s e s o n t i t u l a i r e à é t a b l i r d a n s d e s v é h i c u l e s a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s d e s i n s t a l l a t i o n s d e radiocommunication h o m o l o g u é e s , s e r v a n t à l a t r a n s m i s - s i o n d e m e s s a g e s p r i v é s . A r t . 1 3 0 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e à d e s e n t r e p r i s e s i n d i v i d u e l l e s , d e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f s e t e n c o m m a n d i t e a i n s i q u ' à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e . A r t . 1 3 1 E x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s L ' a r t i c l e 3 9 s ' a p p l i q u e à l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 1 3 2 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t d é c l a r e r p a r é c r i t d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e l a l i v r a i s o n d ' i n s t a l - l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . 3 6 7 C o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é p h o n e s A r t . 1 3 3 C l a s s e s d e c o n c e s s i o n e t c o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n ' L e s c o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é p h o n e s s e s u b d i v i s e n t e n t r o i s c l a s s e s : A , B e t C . 2 L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é p h o n e s d e l a c l a s s e A a u t o r i s e s o n t i t u - l a i r e à : a . E t a b l i r e t r a c c o r d e r a u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s t é l é p h o n i q u e s e t t é l é g r a p h i q u e s d e t o u t e s s o r t e s a i n s i q u e d e s i n s t a l l a - t i o n s a c c e s s o i r e s q u i s o n t a u t o r i s é e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ; 1 8 1 5C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 b . E t a b l i r d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é d i f f u s i o n ; c . E t a b l i r d e s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e a v e c a n - t e n n e s i n t é r i e u r e s e n l i a i s o n a v e c d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é d i f f u s i o n . 3 L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é p h o n e s d e l a c l a s s e B a u t o r i s e s o n t i t u - l a i r e à : a . E t a b l i r e t r a c c o r d e r a u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s t é l é p h o n i q u e s e t t é l é g r a p h i q u e s q u i n e p e u v e n t ê t r e é t e n d u e s à p l u s d ' u n r a c c o r d e m e n t p r i n c i p a l e t d e trois r a c c o r d e m e n t s s e c o n d a i r e s ; b . P o s e r d e s f i l s e t d e s c â b l e s c o m p t a n t s i x p a i r e s d e c o n d u c t e u r s a u m a x i m u m ; c . E t a b l i r e t r a c c o r d e r a u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s a c c e s s o i r e s a u t o r i s é e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p o u r l a c l a s s e d e c o n c e s s i o n B ; d . E t a b l i r e t r a c c o r d e r à u n e i n s t a l l a t i o n t é l é p h o n i q u e p r é v u e à l a l e t t r e a d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é d i f f u s i o n c o m p t a n t s i x r a c c o r d e m e n t s a u m a x i - m u m ; e . E t a b l i r d e s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e a v e c a n - t e n n e s i n t é r i e u r e s e n l i a i s o n a v e c d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é d i f f u s i o n . 4 L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é p h o n e s d e l a c l a s s e C a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e , d a n s s o n e n t r e p r i s e à : a . E t a b l i r e t r a c c o r d e r a u r é s e a u d e télécommunication d e s i n s t a l l a t i o n s t é l é p h o n i q u e s e t t é l é g r a p h i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e é t e n d u e s à u n r a c c o r - d e m e n t p r i n c i p a l e t t r o i s r a c c o r d e m e n t s s e c o n d a i r e s a u m a x i m u m ; b . P o s e r d e s f i l s e t d e s c â b l e s c o m p t a n t s i x p a i r e s d e c o n d u c t e u r s a u m a x i m u m ; c . E t a b l i r e t r a c c o r d e r à d e s c e n t r a u x d ' a b o n n é s e x i s t a n t s d e s i n s t a l l a t i o n s t é l é p h o n i q u e s q u i n e p e u v e n t ê t r e é t e n d u e s à p l u s d e d e u x r a c c o r d e - m e n t s p r i n c i p a u x o u d e d e u x r a c c o r d e m e n t s s e c o n d a i r e s ; d . E t a b l i r e t r a c c o r d e r a u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s a c c e s s o i r e s a u t o r i s é e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p o u r l a c l a s s e d e c o n c e s s i o n B ; e . E t a b l i r e t r a c c o r d e r à u n e installation t é l é p h o n i q u e p r é v u e à l a l e t t r e a d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é d i f f u s i o n c o m p t a n t s i x r a c c o r d e m e n t s a u m a x i - m u m . A r t . 1 3 4 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ' L e s c o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é p h o n e s s o n t a c c o r d é e s à l a c o n d i t i o n q u e l e r e q u é r a n t d i s p o s e d ' u n c h e f t e c h n i q u e e t o f f r e t o u t e g a r a n t i e q u a n t à l ' e x é c u t i o n c o r r e c t e d e s o b l i g a t i o n s q u i d é c o u l e n t d e l a c o n c e s s i o n . ' L e s c o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é p h o n e s d e s c l a s s e s A e t B s o n t r a c c o r - d é e s à : a . D e s e n t r e p r i s e s d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s q u i s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e s u i s s e d u c o m m e r c e ; b . D e s u s i n e s é l e c t r i q u e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e . 1816C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é p h o n e s d e l a c l a s s e C p e u t ê t r e a c c o r - d é e a u s s i à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s e t u s i n e s . 4 P o u r g a r a n t i r l e r e c o u v r e m e n t d e s t a x e s , l e s r e q u é r a n t s , à l ' e x c e p t i o n d e s t i t u l a i r e s d e l a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e l a c l a s s e C e t d e s u s i n e s é l e c - t r i q u e s , d o i v e n t f o u r n i r u n e s û r e t é d e 1 0 0 0 f r a n c s q u i e s t r e s t i t u é e u n e a n n é e a p r è s l ' e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 1 3 5 E t a b l i s s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s ' A v a n t d ' e x é c u t e r l e t r a v a i l , l e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t f a i r e a p p r o u v e r p a r l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e l e p r o j e t d e t o u t n o u v e l é t a b l i s s e m e n t o u d e t o u t e m o d i f i c a t i o n ( e x t e n s i o n , é c h a n g e , d é p l a c e m e n t , e t c . ) d ' u n e i n s t a l l a t i o n t é l é p h o n i q u e , t é l é g r a p h i q u e o u d e t é l é - d i f f u s i o n o u d ' u n e installation a c c e s s o i r e . I l n e d o i t p a s f a i r e a p p r o u v e r d e s p r o j e t s q u ' i l n e r é a l i s e r a p a s l u i - m ê m e . ' L e s a p p a r e i l s q u e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T r e m e t e n a b o n n e m e n t , n e p e u v e n t ê t r e r a c c o r d é s p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e a u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u e s ' i l s o n t é t é f o u r n i s p a r e l l e . D e m ê m e , s e u l s e r a e m p l o y é l e m a t é r i e l d'ins- t a l l a t i o n a g r é é p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . 3 A p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T r é c e p t i o n n e l e s i n s - t a l l a t i o n s t é l é p h o n i q u e s a v e c d u r é e d ' a b o n n e m e n t m i n i m a l e e t l e s m e t e n s e r v i c e . L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t a u t o r i s é , a p r è s e n t e n t e a v e c l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e , à m e t t r e e n s e r v i c e d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s t é l é p h o n i q u e s . 4 L e s f r a i s d é c o u l a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s f o u r n i e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , p a r e x e m p l e l a c o l l a b o r a t i o n à l ' é t a b l i s s e m e n t d e p r o j e t s d ' i n s t a l l a - t i o n s t é l é p h o n i q u e s o u l e s c o n t r ô l e s s u p p l é m e n t a i r e s e x i g é s p a r l a r é c e p t i o n d e s t r a v a u x , s o n t f a c t u r é s a u c o n c e s s i o n n a i r e s . A r t . 1 3 6 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r à l a d i r e c t i o n d'arrondissement d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e : a . P a r é c r i t o u p a r t é l é p h o n e , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s t r a - v a u x , t o u t é t a b l i s s e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s t é l é p h o n i q u e s , t é l é g r a p h i q u e s o u d e t é l é d i f f u s i o n e t d ' i n s t a l l a t i o n s a c c e s s o i r e s ; b . P a r é c r i t o u p a r t é l é p h o n e , a u m o i n s 1 4 j o u r s a v a n t l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x , l e s i n s t a l l a t i o n s a v e c d u r é e d ' a b o n n e m e n t minimale; c . P a r é c r i t , d a n s l e s 3 0 j o u r s , t o u t e v a c a n c e d u p o s t e d e c h e f t e c h n i q u e ; d . P a r é c r i t d a n s l e s 1 4 j o u r s , l ' a d a p t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s . A r t . 1 3 7 M i s e e n c o m p t e ' L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t p r é s e n t e r s a f a c t u r e d i r e c t e m e n t à l ' a b o n n é . 1 8 1 7C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 z I l d o i t s ' e n t e n i r a u x b a r è m e s é t a b l i s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l ' U n i o n s u i s s e d e s i n s t a l l a t e u r s é l e c t r i c i e n s ( U S I E ) . 3 6 8 C o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é d i f f u s i o n A r t . 1 3 8 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é d i f f u s i o n a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à : a . E t a b l i r d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é d i f f u s i o n e t à l e s r a c c o r d e r à u n p o s t e t é l é p h o n i q u e p r i n c i p a l c o m p l é t é s d e d e u x p o s t e s t é l é p h o n i q u e s s e c o n - d a i r e s a u m a x i m u m ; b . E t a b l i r d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é d i f f u s i o n a v e c r a c c o r d e m e n t s c o l l e c t i f s , à l ' e x c e p t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é d i f f u s i o n c o m p o r t a n t d e s é q u i p e - m e n t s a c c e s s o i r e s , t e l s q u e b o î t e s d e c o u p l a g e , r e l a i s d e d é c o n n e x i o n , f i l t r e s d ' e n t r é e . A r t . 1 3 9 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é d i f f u s i o n e s t a c c o r d é e a u x t i t u l a i r e s d e l a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n l o r s q u ' i l s o f f r e n t t o u t e g a r a n t i e q u a n t à l ' e x é c u t i o n c o r r e c t e d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a c o n c e s s i o n e t d i s p o s e n t d ' u n c h e f t e c h n i q u e q u i p e u t j u s t i f i e r d e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é d i f f u s i o n . A r t . 1 4 0 E t a b l i s s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s I A v a n t l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , l e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t f a i r e a p p r o u v e r , p a r l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e , l e p r o j e t d e t o u t e n o u v e l l e i n s t a l l a t i o n o u m o d i f i c a t i o n ( e x t e n s i o n , é c h a n g e , d é p l a c e - m e n t , e t c . ) d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é d i f f u s i o n . I l n e d o i t p a s f a i r e a p p r o u v e r d e s p r o j e t s q u ' i l n e r é a l i s e r a p a s l u i - m ê m e . z L e s a p p a r e i l s q u e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T r e m e t e n a b o n n e m e n t , n e p e u v e n t ê t r e r a c c o r d é s a u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e q u e s ' i l s o n t é t é f o u r n i s p a r e l l e . D e m ê m e , s e u l s e r a e m p l o y é l e m a t é r i e l d ' i n s - t a l l a t i o n a g r é é p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . 3 L e s f r a i s d é c o u l a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s f o u r n i e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , t e l l e s q u e l e s c o n t r ô l e s s u p p l é m e n t a i r e s e x i g é s p a r l a r é c e p t i o n d e s t r a v a u x , s o n t f a c t u r é s a u c o n c e s s i o n n a i r e . A r t . 1 4 1 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e : a . P a r é c r i t o u p a r t é l é p h o n e , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s t r a - v a u x , t o u t e i n s t a l l a t i o n d e t é l é d i f f u s i o n q u ' i l a é t a b l i e ; � 1818C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 b . P a r é c r i t , d a n s l e s 3 0 j o u r s , t o u t e v a c a n c e d u p o s t e d e c h e f t e c h n i q u e ; c . L ' a d a p t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p - t i o n s . A r t . 1 4 2 M i s e e n c o m p t e L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t p r é s e n t e r s a f a c t u r e d i r e c t e m e n t à l ' a b o n n é . 2 I l d o i t s ' e n t e n i r a u x b a r è m e s é t a b l i s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l ' U n i o n s u i s s e d e s i n s t a l l a t e u r s é l e c t r i c i e n s ( U S I E ) . 3 7 C o n c e s s i o n s d e d é m o n s t r a t i o n 3 7 1 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 1 4 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L e s c o n c e s s i o n s d e d é m o n s t r a t i o n s o n t v a l a b l e s d a n s t o u t e l a S u i s s e . 2 T o u t e s u c c u r s a l e i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e s u i s s e d u c o m m e r c e d o i t a c q u é - r i r s a p r o p r e c o n c e s s i o n . A r t . 1 4 4 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e à d e s e n t r e p r i s e s i n d i v i d u e l l e s , à d e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m m a n d i t e a i n s i q u ' à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e . A r t . 1 4 5 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r p a r é c r i t , d a n s l e s 1 4 j o u r s , à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e : a . L e s c h a n g e m e n t s d e r a i s o n s o c i a l e o u i n d i v i d u e l l e e t d ' a d r e s s e ; b . L ' o u v e r t u r e d e s u c c u r s a l e s . 3 7 2 C o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e A r t . 1 4 6 L a c o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e a u - t o r i s e s o n t i t u l a i r e à f a i r e d e s d é m o n s t r a t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t d ' i n s t a l l a - t i o n s d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e e t à l e s r a c c o r d e r c h e z d e s t i e r s à u n e s o u r c e d e c o u r a n t e t à u n e p r i s e d ' a n t e n n e . 1819C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 3 7 3 C o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n A r t . 1 4 7 L a c o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à f a i r e d e s d é m o n s t r a t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n e t à l e s r a c c o r d e r c h e z d e s t i e r s à u n e s o u r c e d e courant e t à u n e p r i s e d ' a n t e n n e . 3 7 4 C o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n A r t . 1 4 8 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e radiocommunication a u - t o r i s e s o n t i t u l a i r e à f a i r e d e s d é m o n s t r a t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t d ' i n s t a l l a - t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n h o m o l o g u é e s , q u i s e r v e n t à l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s p r i v é s . A r t . 1 4 9 E x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s L ' a r t i c l e 3 9 s ' a p p l i q u e à l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 1 5 0 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e d é c l a r e r p a r é c r i t , d a n s l e s 3 0 j o u r s , à l a d i r e c t i o n d'arrondissement d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e l a l i v r a i s o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 5 1 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . I l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é - c u t i o n p o u r a u t a n t q u e l a c o m p é t e n c e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T n ' a i t p a s é t é r é s e r v é e p a r l a l o i . A r t . 1 5 2 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 3 ' 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s - p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ( d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s e t r é g i m e d e s c o n c e s s i o n s ) e s t a b r o g é e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R O 1 9 7 3 2 1 5 8 , 1 9 7 7 1 5 5 1 , 1 9 7 9 1 1 5 3 1 1 8 2 , 1 9 8 2 1 6 7 2 2 ) R S 7 8 4 . 4 0 1 1820C o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e R O 1 9 8 3 A r t . 5 , 2 e a l . 2 A u c u n e a u t o r i s a t i o n d ' e s s a i s n ' e s t n é c e s s a i r e p o u r l a d i f f u s i o n d e d o n n é e s d e m e s u r e d é t e r m i n é e s , d é s i g n é e s p a r l e D é p a r t e m e n t , t e l l e s q u ' i n f o r m a - t i o n s h o r a i r e s o u d o n n é e s m é t é o r o l o g i q u e s . A r t . 1 5 3 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e & ) P e n d a n t d e u x a n s a u m a x i m u m , à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t r e n o n c e r à i m p o s e r l e s e x i - g e n c e s p r é v u e s à l'article 7 8 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , s i l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s - p o s i t i o n p l a c e l e s c o n c e s s i o n n a i r e s f r o n t a l i e r s d a n s u n e s i t u a t i o n e x c e s s i v e - m e n t p é n i b l e . A r t . 1 5 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 7 a o û t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 6 0 I ) I n t r o d u i t p a r l ' A C F d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 . 1 8 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e p a i e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 3 , l e ' a l i n é a , l e t t r e s h e t i , 9 7 e t 1 0 9 , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 9 s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t ' L e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( S I A C ) d o i t : a . P e r m e t t r e d e c o n t r ô l e r l e s p r e s t a t i o n s ; b . E m p ê c h e r l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s i n j u s t i f i é e s ; c . S e r v i r à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s ; d . F a c i l i t e r l e d é c o m p t e A V S e t l e s a v i s concernant l e s e n r e g i s t r e m e n t s s u r l e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s d e s a s s u r é s . 2 L e s s y s t è m e s i n f o r m a t i s é s d e p a i e m e n t d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e ( S I P A C ) d o i v e n t : a . F a c i l i t e r l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e e t b . S i m p l i f i e r l e s r e l a t i o n s a v e c l e S I A C . A r t . 2 T â c h e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) a s s u r e , e n s a q u a l i t é d ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , l e f o n c t i o n n e m e n t d u S I A C . 2 I 1 r è g l e l a s a i s i e e t l a t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s p a r l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u t r a v a i l e t l e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e a i n s i q u e p a r l e s S I P A C . C e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n u t i l i s e n t l e s f o r m u l e s d ' a v i s a p p r o u v é e s p a r l ' O F I A M T . A r t . 3 T â c h e s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l e t d e l a c a i s s e d e c h ô m a g e ' L ' o f f i c e d u t r a v a i l e t l a c a i s s e d e c h ô m a g e r e c u e i l l e n t l e s d o n n é e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 5 e t l e s t r a n s m e t t e n t a u S I A C a i n s i q u ' a u x S I P A C , e n u t i l i s a n t à c e t e f f e t l e s s u p p o r t s d e d o n n é e s p r e s c r i t s p a r l ' O F I A M T . 2 L o r s q u e l e s d o n n é e s , é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 5 , f e r a l i n é a , e t r e c u e i l l i e s p a r l ' o f f i c e d u t r a v a i l , s o n t u t i l i s é e s p o u r l e s t e s t s d e f o n c t i o n n e m e n t d u s y s - R S 8 3 7 . 0 6 3 . 1 R S 8 3 7 . 0 1 8 2 2 1 9 8 3 - 9 4 6 � �A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 t è m e d ' i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l a s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l ( P L A S T A ) , l e d i t o f f i c e p e u t é g a l e m e n t l e s f o u r n i r a u S I A C . ' L o r s q u e l ' a s s u r é n e s e s o u m e t p a s a u c o n t r ô l e d u r a n t p l u s d ' u n m o i s c i v i l , l ' o f f i c e d u t r a v a i l l e s i g n a l e a u S I A C . A r t . 4 T â c h e s d e l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( C C ) ' L a C C c o n t r ô l e l e s n u m é r o s A V S q u i s o n t c o m m u n i q u é s p a r l e S I A C a i n s i q u e l e s n u m é r o s d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n A V S q u i s o n t c o m p é - t e n t e s p o u r l a t e n u e d e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s . 2 L ' a r t i c l e 3 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 9 s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t a p p l i c a b l e a u d é c o m p t e d e s c o t i s a t i o n s A V S / A I / A P G . A r t . 5 D o n n é e s u t i l i s é e s ' L e s o f f i c e s d u t r a v a i l c o m m u n i q u e n t a u S I A C e t a u x S I P A C l e s d o n n é e s s u i v a n t e s c o n c e r n a n t l e s a s s u r é s : a . N o m , p r é n o m e t a d r e s s e ; b . D a t e d e n a i s s a n c e ; c . N u m é r o A V S ; d . E t a t - c i v i l ; e . N a t i o n a l i t é ; f . S t a t u t d e s é t r a n g e r s ( y c o m p r i s l i m i t e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r ) ; g . S i t u a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; h . P r o f e s s i o n o u a c t i v i t é e x e r c é e ; i . D a t e d e l ' a v i s i n i t i a l o u f i n a l d e p l a c e m e n t ; k . O r g a n e d e c o n t r ô l e ( c a n t o n e t c o m m u n e ) ; 1 . A c c o m p l i s s e m e n t d e s p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e ; m . C a i s s e d e c h ô m a g e . 2 L e s c a i s s e s d e c h ô m a g e a i n s i q u e l e u r s S I P A C f o u r n i s s e n t a u S I A C l e s d o n n é e s s u i v a n t e s c o n c e r n a n t l e s a s s u r é s : a . D r o i t à l ' i n d e m n i t é ; b . Début d u d é l a i - c a d r e r e l a t i f à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n ; c . N o m b r e m a x i m u m d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ; d . G a i n a s s u r é ; e . P o u r c e n t a g e d u g a i n a s s u r é ; f . P é r i o d e d e c o n t r ô l e ; g . P é r i o d e d e p a i e m e n t ; h . I n d e m n i t é s d e c h ô m a g e v e r s é e s a i n s i qu'allocations p o u r e n f a n t s e t f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; I ) R O 1 9 8 3 1 2 0 5 1 8 2 3A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 i . J o u r s i n d e m n i s é s p a r p é r i o d e d e c o n t r ô l e a v e c i n d i c a t i o n d e s journées d e c o u r s ; k . J o u r s i n d e m n i s é s s a n s c o n t r ô l e ; 1 . C o t i s a t i o n s A V S / A I / A P G ; m . J o u r s d e s u s p e n s i o n s u b i s ; n . D é l a i s d ' a t t e n t e s u b i s ; o . R é d u c t i o n d u m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ; p . O f f i c e d e p a i e m e n t d e l a c a i s s e ; q . C a i s s e d e c o m p e n s a t i o n A V S . ' L a C C c o m m u n i q u e , l e c a s é c h é a n t , a u S I A C l'ancien n u m é r o A V S . A r t . 6 D o n n é e s s t a t i s t i q u e s ' L ' O F I A M T e x p l o i t e l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s t o c k é e s d a n s l e S I A C e n v u e d ' é t a b l i r d e s s t a t i s t i q u e s d u c h ô m a g e e t d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . 2 D e s e n s e m b l e s d e d o n n é e s q u i s o n t t r a i t é s s é p a r é m e n t à d e s f i n s s t a t i s - t i q u e s n e d o i v e n t c o n t e n i r a u c u n r e n s e i g n e m e n t p e r m e t t a n t d'identifier u n e p e r s o n n e . 3 D e s r é s u l t a t s s t a t i s t i q u e s n e p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s q u ' à l a c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s p o s s i b l e d e f a i r e d e s d é d u c t i o n s r e l a t i v e s a u x a s s u r é s . A r t . 7 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s ; d r o i t s d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e L e s a r t i c l e s 1 2 5 e t 1 2 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s o n t a p p l i c a b l e s à l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d e s t i e r s a i n s i q u ' a u x d r o i t s d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 8 Radiation e t a r c h i v a g e ' L e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s a s s u r é s s o n t r a d i é e s d u S I A C e t d e s S I P A C a u p l u s t a r d t r o i s a n s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i - c a d r e r e l a t i f à l a p é r i o d e d'indemnisation. 2 L e s d o n n é e s e n q u e s t i o n s o n t c o n s e r v é e s . a u C e n t r e d e c a l c u l é l e c t r o n i q u e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e o u à l ' O F I A M T , à l a d i s p o s i t i o n d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t d e s o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s d e s a u t r e s b r a n c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , d u r a n t l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l e u r r a d i a t i o n , a f i n d e p e r m e t t r e l e c o n t r ô l e d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s o u d ' e f f e c t u e r d e s é t u d e s s t a t i s t i q u e s . L ' a c c è s d i r e c t à c e s d o n n é e s n ' e s t p a s a u t o r i s é . 3 A v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , l ' O F I A M T r è g l e l ' a r c h i v a g e d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t s u r l e s c o m p t e s i n d i v i - d u e l s . R O 1 9 8 3 1 2 0 5 1 8 2 4A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 A r t . 9 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s L ' O F I A M T f i x e , a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s o r g a n e s q u i p a r t i c i p e n t a u S I A C e t a u x S I P A C , l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n , d e t e c h - n i q u e e t d e l o c a u x , a f i n d e p r o t é g e r l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s c o n t r e l a p e r t e , l ' a c c è s n o n a u t o r i s é , l a m o d i f i c a t i o n o u l a d e s t r u c t i o n e t d e g a r a n t i r l e u r r e c o n s t i t u t i o n l e c a s é c h é a n t . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e l . j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 5 1 1 8 2 5I O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 2 0 m a r s 1 9 6 4 1 ) d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e m i l i - t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( O A M ) A r t . l a ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d o n t l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d é p e n d e s t c o m p é t e n t p o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e c o n v e n t i o n l o r s q u e l ' i n d e m n i t é d é - p a s s e 2 0 0 0 f r a n c s , c o n f o r m é m e n t à l'article 3 8 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i , a i n s i q u e p o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p r é c i a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s s u r l e champ d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 A v a n t d e s o u m e t t r e p o u r l a p r e m i è r e f o i s d e s p e r s o n n e s , m a n i f e s t a t i o n s e t a c t i v i t é s à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s a u t r e s d é p a r t e m e n t s d o i v e n t o b t e n i r l ' a s s e n t i m e n t d u Département f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A r t . 3 L e s p a r t i c i p a n t s à J e u n e s s e e t S p o r t e t à l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e p r é m i l i t a i r e n e s o n t a s s u r é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i q u e s i l a d a t e , l a d u r é e e t l e l i e u d e s c o u r s , e x e r c i c e s e t e x a m e n s o n t é t é p r é a l a b l e m e n t c o m m u n i q u é s , d a n s l e c a s d e J e u n e s s e e t S p o r t , à l ' o f f i c e c a n t o n a l d e J e u n e s s e e t S p o r t o u à l ' E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t , d a n s c e l u i d e l ' i n s t r u c t i o n t e c h - n i q u e p r é m i l i t a i r e , a u G r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i - t a i r e f é d é r a l . A r t . 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p r e n d , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d o n t i l d é p e n d , l e s m e s u r e s d ' o r g a n i s a - t i o n n é c e s s a i r e s e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 d e l a l o i . I ) R S 8 3 3 . 1 1 1 8 2 6 1 9 8 3 — 8 7 8 �A s s u r a n c e militaire R O 1 9 8 3 A r t . 9 a ' S ' i l y a c u m u l d ' u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a v e c u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , l e g a i n a n n u e l q u i s e r t d e b a s e à l a r e n t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u , s ' i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d u g a i n a n n u e l m a x i - m u m s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 d e l a l o i , l e g a i n a n n u e l q u i d e v r a i t l u i s e r v i r d e b a s e e s t déterminant p o u r l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n . 2 S o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a r é d u c t i o n , e n p l u s d e s r e n t e s c u m u l é e s , a . L e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t ; b . D a n s l e s c a s d e r e n t e d e v e u v e , l e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s q u i s o n t a c c o r - d é e s a v e c c e t t e r e n t e , m ê m e l o r s q u ' e l l e s s o n t v e r s é e s s é p a r é m e n t , c . L e s r e v e n u s d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é t o u c h e o u p o u r r a i t e n - c o r e t o u c h e r e n v e r t u d e s a c a p a c i t é d e g a i n p a r t i e l l e . N e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e : a . L e s a l l o c a t i o n s e t c o m p l é m e n t s v e r s é s p o u r i m p o t e n c e ; b . L e m o n t a n t q u e l ' é p o u s e d e l ' a s s u r é a t o u c h é a v a n t l ' o c t r o i d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e , à titre d e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e , y c o m p r i s l e s r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s é v e n t u e l l e s ; c . L e s r e v e n u s d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s t o u c h e e n c o r e . " L o r s q u e l a r e n t e s i m p l e d'invalidité o u l a r e n t e s i m p l e d e v i e i l l e s s e d e l ' a s s u r é e s t r e m p l a c é e p a r u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e , o n n e t i e n d r a c o m p t e q u e d u m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u l a r e n t e d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e , y c o m p r i s l e s r e n t e s é v e n t u e l l e s p o u r e n f a n t s , c a l c u l é e s u n i q u e m e n t s u r l a b a s e d e s s e u l e s c o t i - s a t i o n s d e l ' a s s u r é . L e s r e n t e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n e p e u v e n t ê t r e r é d u i t e s q u e d ' u n m o n t a n t r e p r é s e n t a n t a u p l u s l a r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i - v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 6 L ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e a c c o r d é e p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t a s s i m i l é e à l a r e n t e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a r é d u c t i o n . A r t . 9 b ' E s t r é p u t é d i r e c t e m e n t t e n u à p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 1 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i , l ' a s s u r e u r d o n t r e l è v e l ' a c t u e l l e a g g r a v a t i o n d e l ' a f f e c t i o n . 2 T a n t q u ' i l e s t t e n u à p r e s t a t i o n s p o u r l ' a g g r a v a t i o n a c t u e l l e d e l ' a f f e c t i o n , l ' a s s u r e u r r é p o n d a u s s i d e s s u i t e s t a r d i v e s e t d e s r e c h u t e s d ' u n a c c i d e n t a n t é r i e u r . L ' a s s u r e u r d o n t r e l e v a i t l ' a c c i d e n t a n t é r i e u r s e r a e n s u i t e t e n u à p r e s t a t i o n s . 1 8 2 7A s s u r a n c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 3 3 L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e v e r s é e e n r a i s o n d ' u n a c c i d e n t a n t é - r i e u r s u b i t u n n o u v e l a c c i d e n t q u i m o d i f i e l e d e g r é d'invalidité, l ' a s s u r e u r d o n t r e l è v e l e p r e m i e r a c c i d e n t d e v r a c o n t i n u e r à v e r s e r l a r e n t e a l l o u é e j u s q u ' a l o r s . L e d e u x i è m e a s s u r e u r d o i t v e r s e r u n e r e n t e c o r r e s p o n d a n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l ' i n v a l i d i t é g l o b a l e e t l ' i n v a l i d i t é q u i e x i s t a i t a v a n t l e d e u x i è m e a c c i d e n t . L o r s q u e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a l l o u e , e n v e r t u d e l ' a r - t i c l e 2 5 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i l a r é g i s s a n t , u n e r e n t e e n t i è r e p o u r l ' a t t e i n t e à u n s e c o n d o r g a n e p a i r , l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s q u i d e v r a i t v e r s e r u n e r e n t e p o u r c e t t e s e c o n d e a t t e i n t e v e r s e à l ' a s s u r a n c e - m i l i t a i r e l a v a l e u r a c t u e l l e d e l a r e n t e , s a n s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t , c a l c u l é e s e l o n l e s d i s p o s i - tions l é g a l e s q u i s ' y a p p l i q u e n t . ' L o r s q u ' u n a c c i d e n t e s t e n r e l a t i o n a v e c u n e a f f e c t i o n a n t é r i e u r e , l ' a s s u r e u r d o n t l e n o u v e l a c c i d e n t r e l è v e n e r é p o n d q u e d e s s u i t e s d e c e l u i - c i . S i u n a y a n t d r o i t p e u t p r é t e n d r e à u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s a n n o n c e s a r e n t e o u s a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . L e s d e u x a s s u r e u r s c a l c u l e n t l e u r r e n t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i l e s r é g i s s e n t . 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r r è g l e l ' e n t r a i d e judiciaire, l a r e s t i - t u t i o n d e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s à t o r t , l e s c o m m u n i c a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e f a i t e s e t l'information r é c i p r o q u e e n t r e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 1 0 L o r s q u ' a u c u n e c o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e c o n c l u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , l e s m é d i c a m e n t s , l e s s p é c i a l i t é s p h a r m a c e u t i q u e s e t l e s a n a l y s e s d e l a b o r a t o i r e s e r o n t r e m b o u r s é s d ' a p r è s l e s l i s t e s é t a b l i e s c o n f o r - m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 0 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 1 9 R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 1 8 2 8A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l fédéral s u i s s e e t l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s p o u r déterminer l e s t a t u t j u r i d i q u e e n S u i s s e d e c e t t e U n i o n C o n c l u l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t L ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s , d ' a u t r e p a r t , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n a c c o r d e n v u e d e r é g l e r l e s t a t u t j u r i d i q u e e n S u i s s e d e l ' U n i o n internationale p o u r l a protection d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s ( U P O V ) , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r P e r s o n n a l i t é L e C o n s e i l f é d é r a l r e c o n n a î t l a p e r s o n n a l i t é i n t e r n a t i o n a l e e t l a c a p a c i t é j u r i d i q u e e n S u i s s e d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a protection d e s o b t e n - t i o n s v é g é t a l e s ( c i - a p r è s d é s i g n é e l ' U n i o n ) . A r t i c l e 2 L i b e r t é d ' a c t i o n d e l ' U n i o n 1 . L e C o n s e i l f é d é r a l g a r a n t i t à l ' U n i o n l ' i n d é p e n d a n c e e t l a l i b e r t é d ' a c t i o n q u i l u i a p p a r t i e n n e n t e n s a q u a l i t é d ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 2 . I l l u i r e c o n n a î t e n p a r t i c u l i e r , a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s d a n s l e u r s r a p - p o r t s a v e c e l l e , u n e l i b e r t é d e r é u n i o n a b s o l u e , c o m p o r t a n t l i b e r t é d e d i s - c u s s i o n e t d e d é c i s i o n . A r t i c l e 3 I m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s L ' U n i o n j o u i t d e l ' e n s e m b l e d e s i m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s h a b i t u e l l e m e n t r e c o n n u s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t i c l e 4 I n v i o l a b i l i t é 1 . L e s bâtiments o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s e t l e t e r r a i n a t t e n a n t q u i , q u e l q u ' e n s o i t l e p r o p r i é t a i r e , s o n t u t i l i s é s a u x f i n s d e l ' U n i o n s o n t i n v i o l a b l e s . N u l a g e n t d e l ' a u t o r i t é p u b l i q u e s u i s s e n e p e u t y p é n é t r e r s a n s l e c o n s e n t e - m e n t e x p r è s d e l ' U n i o n . S e u l l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U n i o n o u s o n r e p r é - sentant d û m e n t a u t o r i s é e s t c o m p é t e n t p o u r r e n o n c e r à c e t t e i n v i o l a b i l i t é . R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 2 5 1 9 8 3 - 9 5 2 1 8 2 9P r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s R O 1 9 8 3 2 . L e s a r c h i v e s d e l ' U n i o n e t , e n g é n é r a l , t o u s l e s d o c u m e n t s d e s t i n é s à s o n u s a g e o f f i c i e l , q u i l u i a p p a r t i e n n e n t o u s e t r o u v e n t e n s a p o s s e s s i o n , s o n t i n v i o l a b l e s à t o u t m o m e n t e t e n q u e l q u e l i e u q u ' i l s s e t r o u v e n t . 3 . L ' U n i o n e x e r c e l e c o n t r ô l e e t l a p o l i c e d e s e s l o c a u x . A r t i c l e 5 I m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t i m m u n i t é à l ' é g a r d d ' a u t r e s m e s u r e s 1 . L ' U n i o n j o u i t d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p é n a l e , c i v i l e e t a d m i n i s - t r a t i v e , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e i m m u n i t é a é t é f o r m e l l e m e n t l e v é e p o u r d e s c a s d é t e r m i n é s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U n i o n o u s o n r e p r é - s e n t a n t dûment a u t o r i s é . L'insertion d a n s u n c o n t r a t d ' u n e c l a u s e d e j u r i - d i c t i o n d e v a n t u n t r i b u n a l o r d i n a i r e s u i s s e c o n s t i t u e u n e r e n o n c i a t i o n f o r - m e l l e à l ' i m m u n i t é . T o u t e f o i s , à m o i n s d e c l a u s e e x p r e s s e c o n t r a i r e , u n e t e l l e r e n o n c i a t i o n n e s ' é t e n d p a s a u x m e s u r e s d ' e x é c u t i o n . 2 . L e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s , l e t e r r a i n a t t e n a n t e t l e s b i e n s , p r o p r i é t é s d e l ' U n i o n o u u t i l i s é s p a r l ' U n i o n à s e s f i n s , q u ' i l s s o i e n t o u n o n s a p r o p r i é t é , n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n e p e r q u i s i t i o n , r é q u i s i t i o n , s a i - s i e o u m e s u r e d ' e x é c u t i o n . A r t i c l e 6 C o m m u n i c a t i o n s 1 . L ' U n i o n b é n é f i c i e , d a n s s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , d ' u n t r a i t e m e n t a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e q u e c e l u i a s s u r é a u x a u t r e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s e n S u i s s e , d a n s l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c l a C o n v e n t i o n I n t e r n a t i o - n a l e d e s T é l é c o m m u n i c a t i o n s . 2 . L ' U n i o n a l e d r o i t d ' e m p l o y e r d e s c o d e s p o u r s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i - c i e l l e s . E l l e a é g a l e m e n t l e d r o i t d ' e x p é d i e r e t d e r e c e v o i r s a c o r r e s p o n - d a n c e p a r d e s c o u r r i e r s o u v a l i s e s dûment i d e n t i f i é s q u i j o u i s s e n t d e s m ê m e s p r i v i l è g e s q u e l e s c o u r r i e r s e t v a l i s e s d i p l o m a t i q u e s . 3 . L a c o r r e s p o n d a n c e o f f i c i e l l e e t l e s a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d û - m e n t a u t h e n t i f i é e s d e l ' U n i o n n e p o u r r o n t ê t r e c e n s u r é e s . A r t i c l e 7 P u b l i c a t i o n s L ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e s p u b l i c a t i o n s d e l ' U n i o n n e s e r o n t s o u - m i s e s à a u c u n e r e s t r i c t i o n . A r t i c l e 8 R é g i m e f i s c a l 1 . L ' U n i o n , s e s a v o i r s , r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . T o u t e f o i s , p o u r l e s i m m e u b l e s , c e t t e e x o n é r a t i o n n e s ' a p p l i q u e r a q u ' à c e u x d o n t l ' U n i o n e s t p r o p r i é t a i r e e t q u i s o n t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s , a i n s i q u ' a u x r e v e n u s q u i e n p r o v i e n n e n t . L ' U n i o n n e p e u t ê t r e a s t r e i n t e à u n i m p ô t s u r l e l o y e r q u ' e l l e p a i e p o u r d e s l o c a u x l o u é s p a r e l l e e t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s . 1 8 3 0 �P r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s R O 1 9 8 3 2 . L ' U n i o n e s t e x o n é r é e d e s i m p ô t s i n d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m - m u n a u x . E n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p ô t f é d é r a l s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , i n c l u s d a n s l e s p r i x o u t r a n s f é r é d e m a n i è r e a p p a r e n t e , l ' e x o n é r a t i o n n ' e s t a d m i s e t o u t e f o i s q u e p o u r l e s a c q u i s i t i o n s d e s t i n é e s à l ' u s a g e o f f i c i e l d e l ' U n i o n , à c o n d i t i o n q u e l e m o n t a n t f a c t u r é p o u r u n e s e u l e e t m ê m e a c q u i s i t i o n d é p a s s e c e n t f r a n c s s u i s s e s . 3 . L ' U n i o n e s t e x o n é r é e d e t o u t e s l e s t a x e s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u - n a l e s , p o u r v u q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e t a x e s p e r ç u e s e n r é m u n é r a t i o n d e s e r - v i c e s p a r t i c u l i e r s r e n d u s . 4 . S ' i l y a l i e u , l e s e x o n é r a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s s e r o n t e f f e c t u é e s p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t , à l a d e m a n d e d e l ' U n i o n e t s u i v a n t u n e p r o c é d u r e à d é t e r m i n e r p a r l ' U n i o n e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 9 R é g i m e d o u a n i e r L c t r a i t e m e n t e n d o u a n e d e s o b j e t s d e s t i n é s à l ' U n i o n e s t r é g i p a r l e r è g l e - m e n t d o u a n i e r d u C o n s e i l f é d é r a l a p p l i c a b l e a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s , q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 0 A v a n c e s d e f o n d s d e l a p a r t d e l a S u i s s e 1 . L a S u i s s e a c c o r d e d e s a v a n c e s à l ' U n i o n s i l e f o n d s d e roulement d e c e l l e - c i e s t i n s u f f i s a n t . L e m o n t a n t d e c e s a v a n c e s e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s - q u e l l e s e l l e s s o n t a c c o r d é e s f o n t l ' o b j e t , d a n s c h a q u e c a s , d ' u n a c c o r d s é - p a r é e n t r e e l l e e t l ' U n i o n . 2 . L a S u i s s e e t l ' U n i o n o n t c h a c u n e l e d r o i t d e d é n o n c e r l ' e n g a g e m e n t d'accorder d e s a v a n c e s , m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n p a r é c r i t . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t t r o i s a n s a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e a é t é n o t i f i é e . A r t i c l e 1 1 L i b r e d i s p o s i t i o n d e s f o n d s 1 . L ' U n i o n p e u t r e c e v o i r , d é t e n i r , c o n v e r t i r e t t r a n s f é r e r t o u s f o n d s q u e l - c o n q u e s , d e l ' o r , t o u t e s d e v i s e s , n u m é r a i r e s e t a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , e t e n d i s p o s e r l i b r e m e n t t a n t à l ' i n t é r i e u r d e l a S u i s s e q u e d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r . 2 . L e p r é s e n t a r t i c l e e s t a p p l i c a b l e a u x E t a t s m e m b r e s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c l ' U n i o n . A r t i c l e 1 2 L i b e r t é d ' a c c è s e t d e s é j o u r 1 . L e s a u t o r i t é s s u i s s e s p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r f a c i l i t e r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , l a s o r t i e d e c e t e r r i t o i r e e t l e s é j o u r à t o u t e s l e s p e r - s o n n e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , a p p e l é e s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d e l ' U n i o n , s o i t : 1 8 3 1P r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s R O 1 9 8 3 a ) l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s ; b ) l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e p e r s o n n e l d e l ' U n i o n ; c ) t o u t e a u t r e p e r s o n n e , q u e l l e q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é , a p p e l é e e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d e l ' U n i o n . 2 . T o u t e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s e t v i s a n t à r e s - t r e i n d r e l ' e n t r é e e n S u i s s e d e s é t r a n g e r s o u à c o n t r ô l e r l e s c o n d i t i o n s d e l e u r s é j o u r s o n t s a n s application à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 3 S t a t u t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s d e l ' U n i o n L e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s d e l ' U n i o n à t o u t e r é u n i o n o r g a n i s é e p a r l ' U n i o n j o u i s s e n t e n S u i s s e d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s : a ) i n v i o l a b i l i t é d e l a p e r s o n n e , d u l i e u d e r é s i d e n c e e t d e t o u s o b j e t s q u e l - c o n q u e s a p p a r t e n a n t à l ' i n t é r e s s é ; b ) i m m u n i t é d ' a r r e s t a t i o n o u d e d é t e n t i o n e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s , i m m u n i t é s d e t o u t e j u r i d i c t i o n ; c ) f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e d o u a n e a c c o r d é e s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d o u a n i e r d u C o n s e i l f é d é r a l a p p l i c a b l e a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s ; d ) l e s m ê m e s i m m u n i t é s e t f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s b a g a g e s p e r - s o n n e l s q u e c e l l e s r e c o n n u e s a u x r e p r é s e n t a n t s a u p r è s d e s a u t r e s o r g a - n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e n S u i s s e ; e ) d r o i t d ' u s e r d e c h i f f r e s d a n s l e u r s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s e t d e r e c e v o i r o u d ' e n v o y e r d e s d o c u m e n t s o u d e l a c o r r e s p o n d a n c e p a r l ' i n - t e r m é d i a i r e d e c o u r r i e r s o u p a r v a l i s e s d i p l o m a t i q u e s dûment s c e l l é e s ; f ) e x e m p t i o n p o u r e u x - m ê m e s e t l e u r c o n j o i n t à l ' é g a r d d e t o u t e s m e - s u r e s r e s t r i c t i v e s r e l a t i v e s à l ' i m m i g r a t i o n , d e t o u t e s f o r m a l i t é s d ' e n r e - g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s e t d e t o u t e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e n a t i o n a l ; g ) e x e m p t i o n d e s r e s t r i c t i o n s à l a l i b e r t é d e c h a n g e d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s à c e l l e s a c c o r d é e s a u x r e p r é s e n t a n t s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n o f f i c i e l l e . A r t i c l e 1 4 S t a t u t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d e s f o n c t i o n n a i r e s d e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U n i o n e t l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c a t é g o r i e s d é - s i g n é e s p a r l u i a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l j o u i s s e n t d e s p r i v i - l è g e s e t i m m u n i t é s , e x e m p t i o n s e t f a c i l i t é s r e c o n n u s a u x a g e n t s d i p l o m a - t i q u e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s e t a u x u s a g e s i n t e r n a t i o n a u x . 2 . L e s p r i v i l è g e s e t f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e d o u a n e s o n t a c c o r d é s c o n f o r m é - m e n t a u r è g l e m e n t d o u a n i e r . � 1 8 3 2P r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 1 5 I m m u n i t é s e t f a c i l i t é s a c c o r d é e s à t o u s l e s f o n c t i o n n a i r e s L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' U n i o n , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , s o n t a u b é n é f i c e d e l ' e x e m p t i o n d e t o u t e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t l e u r s é c r i t s , m ê m e a p r è s q u e c e s p e r s o n n e s a u r o n t c e s s é d ' ê t r e d e s f o n c t i o n n a i r e s . A r t i c l e 1 6 I m m u n i t é s e t f a c i l i t é s a c c o r d é e s a u x f o n c t i o n n a i r e s n o n s u i s s e s L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' U n i o n q u i n ' o n t p a s l a nationalité s u i s s e : a ) s o n t e x e m p t s d e t o u t e o b l i g a t i o n r e l a t i v e a u s e r v i c e n a t i o n a l e n S u i s s e ; b ) n e s o n t p a s s o u m i s , n o n p l u s q u e l e u r c o n j o i n t e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e , a u x d i s p o s i t i o n s l i m i t a n t l'immigration e t a u x f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s ; c ) j o u i s s e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f a c i l i t é s d e c h a n g e , d e s m ê m e s p r i v i - l è g e s q u e c e u x r e c o n n u s a u x f o n c t i o n n a i r e s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s internationales; d ) j o u i s s e n t , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t l e u r p e r s o n n e l d o m e s t i q u e , d e s m ê m e s f a c i l i t é s d e r a p a t r i e m e n t q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s internationales; e ) j o u i s s e n t , e n m a t i è r e d e d o u a n e , d e s f a c i l i t é s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d o u a n i e r d u C o n s e i l f é d é r a l , a p p l i c a b l e a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s ; f ) j o u i s s e n t d e l ' e x e m p t i o n d e t o u s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m - m u n a u x s u r l e s t r a i t e m e n t s , é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l ' U n i o n . S o n t é g a l e m e n t e x e m p t e s e n S u i s s e d e t o u s i m p ô t s q u e l c o n q u e s s u r l e c a p i t a l e t l e r e v e n u a u m o m e n t d e l e u r v e r s e m e n t , l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l d u e s e n q u e l q u e c i r c o n s t a n c e q u e c e s o i t p a r u n e c a i s s e d e p e n s i o n o u u n e institution d e p r é v o y a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 d u p r é s e n t a c c o r d ; i l e n s e r a d e m ê m e à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e v e r s é e s à d e s a g e n t s , f o n c t i o n n a i r e s o u e m p l o y é s d e l ' U n i o n à t i t r e d ' i n d e m n i t é à l a s u i t e d e m a l a d i e , a c c i - d e n t , e t c . A r t i c l e 1 7 C a i s s e s d e p e n s i o n e t f o n d s s p é c i a u x 1 . T o u t e c a i s s e d e p e n s i o n o u i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e x e r ç a n t o f f i c i e l l e - m e n t s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' U n i o n a l a c a p a c i t é j u r i - d i q u e e n S u i s s e , s i e l l e o b s e r v e l e s f o r m e s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l e d r o i t s u i s s e . E l l e b é n é f i c i e , d a n s l a m e s u r e d e s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d e s d i t s f o n c - t i o n n a i r e s , d e s m ê m e s e x e m p t i o n s , i m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s q u e l ' U n i o n e l l e - m ê m e . 2 . L e s f o n d s e t f o n d a t i o n s , d o u é s o u n o n d ' u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , g é r é s s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' U n i o n e t a f f e c t é s à s e s b u t s o f f i c i e l s , b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s e x e m p t i o n s , i m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s q u e l ' U n i o n e l l e - m ê m e , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s b i e n s m o b i l i e r s . 1 8 3 3P r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 1 8 P r é v o y a n c e s o c i a l e L ' U n i o n e s t e x e m p t e d e t o u t e s contributions o b l i g a t o i r e s à d e s i n s t i t u t i o n s g é n é r a l e s d e p r é v o y a n c e s o c i a l e , t e l l e s q u e l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n , l e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , e t c . , é t a n t e n t e n d u q u e l ' U n i o n a s s u r e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t d a n s d e s c o n d i t i o n s à c o n v e n i r , l ' a f f i l i a t i o n a u x s y s t è m e s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e d e c e u x d e s e s a g e n t s q u i n e s o n t p a s a s s u r é s d ' u n e p r o t e c t i o n s o c i a l e é q u i v a l e n t e . A r t i c l e 1 9 O b j e t d e s i m m u n i t é s 1 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a c c o r d n e s o n t p a s é t a b l i s e n v u e d ' a c c o r d e r a u x f o n c t i o n n a i r e s d e l ' U n i o n d e s a v a n t a g e s e t d e s c o m m o d i t é s p e r s o n n e l s . I l s s o n t i n s t i t u é s u n i q u e m e n t a f i n d ' a s s u r e r , e n t o u t e c i r c o n s t a n c e , l e l i b r e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' U n i o n e t l a c o m p l è t e i n d é - p e n d a n c e d e s e s a g e n t s . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U n i o n a l e d r o i t e t l e d e v o i r d e l e v e r l ' i m m u - n i t é d ' u n f o n c t i o n n a i r e l o r s q u ' i l e s t i m e q u e c e t t e i m m u n i t é e m p ê c h e l e j e u n o r m a l d e l a j u s t i c e e t q u ' i l e s t p o s s i b l e d ' y r e n o n c e r s a n s p o r t e r a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' U n i o n . A l ' é g a r d d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e C o n s e i l d e l ' U n i o n a q u a l i t é p o u r prononcer l a l e v é e d e s i m m u n i t é s . A r t i c l e 2 0 P r é v e n t i o n d e s a b u s L ' U n i o n e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o o p é r e r o n t e n t o u t t e m p s e n v u e d e f a c i l i - t e r u n e b o n n e a d m i n i s t r a t i o n d e l a j u s t i c e , d ' a s s u r e r l ' o b s e r v a t i o n d e s r è g l e - m e n t s d e p o l i c e e t d ' e m p ê c h e r t o u t a b u s d e s p r i v i l è g e s , immunités e t f a c i l i - t é s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 1 C a r t e s d e l é g i t i m a t i o n 1 . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s r e m e t à l ' U n i o n , à l ' i n - tention d e c h a q u e f o n c t i o n n a i r e a i n s i q u e d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e v i v a n t à s a c h a r g e , f a i s a n t m é n a g e commun a v e c l u i e t n ' e x e r ç a n t p a s d'activité l u c r a t i v e , u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n m u n i e d e l a p h o t o g r a p h i e d u titulaire. C e t t e c a r t e , a u t h e n t i f i é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l ' U n i o n , s e r t à l a l é g i t i m a t i o n d u t i t u l a i r e à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é f é d é r a l e , c a n t o n a l e e t c o m m u n a l e . 2 . L ' U n i o n c o m m u n i q u e r é g u l i è r e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' U n i o n e t d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , e n i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d ' e u x l a d a t e d e n a i s s a n c e , l a n a t i o n a l i t é , l e d o m i c i l e e n S u i s s e e t l a c a t é g o r i e o u l a c l a s s e d e f o n c t i o n à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t . A r t i c l e 2 2 D i f f é r e n d s d ' o r d r e p r i v é L ' U n i o n p r e n d r a d e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s e n v u e d u r è g l e m e n t s a t i s - f a i s a n t : 1 8 3 4 �P r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s R O 1 9 8 3 a ) d e d i f f é r e n d s r é s u l t a n t d e contrats a u x q u e l s l ' U n i o n s e r a i t p a r t i e e t d ' a u t r e s d i f f é r e n d s p o r t a n t s u r u n p o i n t d e d r o i t p r i v é ; b ) d e d i f f é r e n d s d a n s l e s q u e l s s e r a i t i m p l i q u é u n f o n c t i o n n a i r e d e l ' U n i o n q u i j o u i t , d u f a i t d e s a s i t u a t i o n o f f i c i e l l e , d e l ' i m m u n i t é , s i c e t t e i m - m u n i t é n ' a p a s é t é l e v é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 . A r t i c l e 2 3 N o n - r e s p o n s a b i l i t é d e l a S u i s s e L a S u i s s e n ' e n c o u r t , d u f a i t d e l ' a c t i v i t é d e l ' U n i o n s u r s o n t e r r i t o i r e , a u - c u n e r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e q u e l c o n q u e p o u r l e s a c t e s e t o m i s s i o n s d e l ' U n i o n o u p o u r c e u x d e s e s a g e n t s a g i s s a n t o u s ' a b s t e n a n t d a n s l e c a d r e d e l e u r s f o n c t i o n s . A r t i c l e 2 4 S é c u r i t é d e l a S u i s s e 1 . R i e n , d a n s l e p r é s e n t a c c o r d , n ' a f f e c t e l e d r o i t d u C o n s e i l f é d é r a l d e p r e n d r e t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s u t i l e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s é c u r i t é d e l a S u i s s e . 2 . A u c a s o ù i l e s t i m e n é c e s s a i r e d ' a p p l i q u e r l e p r e m i e r p a r a g r a p h e d u p r é - s e n t a r t i c l e , l e C o n s e i l f é d é r a l s e m e t , a u s s i r a p i d e m e n t q u e l e s c i r c o n s - t a n c e s l e p e r m e t t e n t , e n r a p p o r t a v e c l ' U n i o n e n v u e d ' a r r ê t e r d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s d e l ' U n i o n . 3 . L ' U n i o n c o l l a b o r e a v e c l e s a u t o r i t é s s u i s s e s e n v u e d ' é v i t e r t o u t p r é - j u d i c e à l a s é c u r i t é d e l a S u i s s e d u f a i t d e s o n a c t i v i t é . A r t i c l e 2 5 E x é c u t i o n d e l ' a c c o r d p a r l a S u i s s e L e D é p a i t e i i i e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t l ' a u t o r i t é s u i s s e c h a r g é e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 6 J u r i d i c t i o n 1 . T o u t e d i v e r g e n c e d e v u e s concernant l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , q u i n ' a p a s p u ê t r e r é g l é e p a r d e s p o u r p a r l e r s d i r e c t s e n t r e l e s p a r t i e s , p e u t ê t r e s o u m i s e , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , à l ' a p p r é c i a t i o n d ' u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s , y c o m p r i s s o n p r é s i d e n t . 2 . L e C o n s e i l f é d é r a l e t l ' U n i o n d é s i g n e r o n t c h a c u n u n m e m b r e d u t r i - b u n a l . 3 . L e s m e m b r e s a i n s i d é s i g n é s c h o i s i s s e n t l e u r p r é s i d e n t . 4 . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s a u s u j e t d e l a p e r s o n n e d u p r é s i - d e n t , c e dernier e s t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e à l a r e q u ê t e d e s m e m b r e s d u tribunal. 5 . L e t r i b u n a l f i x e s a p r o p r e p r o c é d u r e . 1 8 3 5P r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . I l e s t a p p l i c a b l e a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 8 n o v e m b r e 1 9 8 1 . A r t i c l e 2 8 R é v i s i o n d e l ' a c c o r d 1 . L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e r é v i s é à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e . 2 . D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e s d e u x p a r t i e s s e c o n c e r t e n t s u r l e s m o d i f i c a - t i o n s q u ' i l p e u t y a v o i r l i e u d ' a p p o r t e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 9 D é n o n c i a t i o n d e l ' a c c o r d L ' a c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , m o y e n n a n t u n p r é - a v i s d e d e u x a n s . F a i t e t s i g n é à B e r n e , l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e C h e f d e l a D i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , E . B r u n n e r P o u r l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a protection d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s : L e S e c r é t a i r e g é n é r a l , A . B o g s c h 2 8 7 4 1 1 8 3 6A r r a n g e m e n t d ' e x é c u t i o n T e x t e o r i g i n a l d e l ' a c c o r d c o n c l u e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s p o u r r é g l e r l e s t a t u t j u r i d i q u e e n S u i s s e d e c e t t e U n i o n A r t i c l e p r e m i e r V i s a s E n v u e d e f a c i l i t e r l'entrée e n S u i s s e d e s p e r s o n n e s é n u m é r é e s a u x a r t i c l e s 1 2 , 1 3 , 1 4 e t 1 6 d e l ' a c c o r d , l e s a m b a s s a d e s e t c o n s u l a t s d e S u i s s e r e c e - v r o n t , p o u r t o u s l e s c a s o ù u n v i s a d ' e n t r é e e s t n é c e s s a i r e , l ' i n s t r u c t i o n g é n é r a l e e t p r é a l a b l e d ' a c c o r d e r u n t e l v i s a s u r p r o d u c t i o n d u p a s s e p o r t o u d ' u n a u t r e t i t r e é q u i v a l e n t d ' i d e n t i t é e t d e v o y a g e , a i n s i q u e d ' u n e p i è c e s u f f i s a n t à é t a b l i r l a q u a l i t é d u r e q u é r a n t à l ' é g a r d d e l ' U n i o n . L e s a m b a s s a d e s e t c o n s u l a t s d e S u i s s e a u r o n t p o u r instruction d e d é l i v r e r l e v i s a s a n s r e t a r d o u d é l a i e t s a n s e x i g e r l a p r é s e n c e p e r s o n n e l l e d u r e q u é - r a n t , n i l ' a c q u i t t e m e n t d e s t a x e s . A r t i c l e 2 S t a t u t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s d e l ' U n i o n D a n s l e c a s o ù l ' i n c i d e n c e d ' u n i m p ô t q u e l c o n q u e e s t s u b o r d o n n é e à l a r é s i d e n c e d e l ' a s s u j e t t i e n S u i s s e , l e s p é r i o d e s pendant l e s q u e l l e s l e s r e p r é - s e n t a n t s d e s m e m b r e s d e l ' U n i o n à t o u t e r é u n i o n o r g a n i s é e p a r e l l e s e t r o u v e r o n t e n S u i s s e p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s n e s e r o n t p a s c o n s i - d é r é e s c o m m e d e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e . A r t i c l e 3 I m m u n i t é s e t f a c i l i t é s a c c o r d é e s a u x f o n c t i o n n a i r e s n o n s u i s s e s 1 . L e s f o n c t i o n n a i r e s n o n s u i s s e s j o u i s s e n t d e l'exonération d e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t communaux s u r l e u r s r e v e n u s p r o v e n a n t d e s o u r c e s e x t é r i e u r e s a u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . 2 . L a v i s i t e e n d o u a n e d e s b a g a g e s d e c e s f o n c t i o n n a i r e s s e r a r é d u i t e a u s t r i c t m i n i m u m . A r t i c l e 4 C o n s u l t a n t s L e s p e r s o n n e s n e p o s s é d a n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e , q u i s o n t a p p e l é e s p a r l ' U n i o n e n q u a l i t é d e c o n s u l t a n t s e t q u i c o n s a c r e n t t o u t l e u r t e m p s à c e t t e a c t i v i t é , s o n t a s s i m i l é e s , p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , a u x f o n c t i o n - n a i r e s d e l ' U n i o n . A r t i c l e 5 S e r v i c e m i l i t a i r e d e s f o n c t i o n n a i r e s s u i s s e s 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U n i o n c o m m u n i q u e r a a u C o n s e i l f é d é r a l l a l i s t e d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a s t r e i n t s à d e s o b l i g a t i o n s d e c a r a c t è r e m i l i t a i r e . 1 8 3 7P r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s R O 1 9 8 3 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e C o n s e i l f é d é r a l établiront, d ' u n c o m m u n a c c o r d , u n e l i s t e r e s t r e i n t e d e f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e q u i , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , b é n é f i c i e r o n t d e d i s p e n s e s . 3 . E n c a s d e m o b i l i s a t i o n d ' a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s s u i s s e s , l ' U n i o n a u r a l a p o s s i b i l i t é d e s o l l i c i t e r , p a r l ' e n t r e m i s e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , u n s u r s i s d ' a p p e l o u t o u t e s a u t r e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 6 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' a c c o r d d e s i è g e . I l e s t a p p l i c a b l e a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 8 n o v e m b r e 1 9 8 1 . A r t i c l e 7 R é v i s i o n d e l ' a r r a n g e m e n t 1 . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t p e u t ê t r e r é v i s é à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e . 2 . D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e s d e u x p a r t i e s s e c o n c e r t e n t s u r l e s m o d i f i c a - tions q u ' i l p o u r r a i t a v o i r l i e u d ' a p p o r t e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r a n - g e m e n t . A r t i c l e 8 D é n o n c i a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t L ' a r r a n g e m e n t p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d e u x a n s . F a i t e t s i g n é à B e r n e , l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e . � P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e Chef d e l a D i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u Département f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , E . B r u n n e r 2 8 7 4 1 1 8 3 8 P o u r l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s : L e S e c r é t a i r e g é n é r a l , A . B o g s c hA c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e D é c i s i o n n ° 1 / 8 3 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l ' a p p e n d i c e I I I à l ' A c c o r d C o n c l u e l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 L a Commission m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a Communauté é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n relative a u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 3 p o i n t a ) , c o n s i d é r a n t q u e l e s m o d è l e s d ' a c t e s d e cautionnement a n n e x é s a u r è g l e - m e n t r e l a t i f a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e o n t é t é a m e n d é s e n v u e n o t a m m e n t d e p e r m e t t r e a u x g a r a n t s d e d i s p o s e r d ' u n c e r t a i n d é l a i p o u r e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s r é c l a m é e s ; q u e l e s m o d è l e s d ' a c t e s d e cautionnement f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e I I I d e l ' a c c o r d d o i v e n t d o n c ê t r e m o d i f i é s p o u r t e n i r c o m p t e d e c e t a m e n d e m e n t ; c o n s i d é r a n t q u e l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 1 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e a m o d i f i é l ' a p - p e n d i c e I I d e l ' a c c o r d à l ' e f f e t d e p r é v o i r c e r t a i n s a m é n a g e m e n t s d u s y s t è - m e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ; q u e l a d i t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 8 3 ; q u ' i l s ' e s t r é v é l é n é c e s s a i r e d e p r o l o n g e r a u - d e l à d e c e t t e d a t e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e d é c i s i o n ; q u ' i l c o n v i e n t d è s l o r s d e l a r c c o n d u i r c , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e s m o d è l e s I , I I e t I I I f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e I I I d e l ' a c c o r d s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o d è l e s a n n e x é s à l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 2 L a d é c i s i o n n ° 1 / 8 1 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e , p r o r o g é e u n e p r e m i è r e f o i s p a r l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 2 , e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 5 . R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 9 8 3 - 8 7 9 1 8 3 9T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 3 A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 3 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , F . K l e i n 1 8 4 0T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 3 A n n e x e A p p e n d i c e I I I M o d è l e I T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e A c t e d e c a u t i o n n e m e n t ( G a r a n t i e f o u r n i e g l o b a l e m e n t p o u r p l u s i e u r s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e ) I . E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n 1 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) I ) d o m i c i l i é ( e ) à 2 ) s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u bureau d e g a r a n t i e d e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e e n v e r s l e R o y a u m e d e B e l g i q u e , l e R o y a u m e d e D a n e m a r k , l a R é p u b l i q u e f é d é - r a l e d ' A l l e m a g n e , l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l ' I r l a n d e , l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , l e G r a n d - d u c h é d e L u x e m b o u r g , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u Nord a i n s i qu'en- v e r s l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , p o u r t o u t c e d o n t 4 ) e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s , à l ' e x c l u - s i o n d e s p é n a l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , t a x e s , p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s e t a u t r e s i m p o - s i t i o n s , d u c h e f d e s i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s a u c o u r s o u à l ' o c c a - s i o n d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e f f e c t u é e s p a r l e p r i n c i p a l o b l i g é . 2 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e d e s a u t o - r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e - m a n d é e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u montant m a x i m a l p r é c i t é e t s a n s p o u v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e jours à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a - t i o n d e c e d é l a i , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u e l'opération d e t r a n s i t communautaire s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e I . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e ( l a ) s o u s - s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é - sultant d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à c e l u i q u i s e r a i t e x i g é à c e t e f f e t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . C e m o n t a n t n e p e u t ê t r e d i m i n u é d e s s o m m e s d é j à p a y é e s e n v e r t u d u p r é s e n t e n g a g e m e n t q u e l o r s q u e l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t m i s ( e ) e n c a u s e à l a s u i t e d ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t communautaire a y a n t d é b u t é a v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e - m a n d e d e p a i e m e n t p r é c é d e n t e o u d a n s l e s 3 0 jours q u i s u i v e n t c e l l e - c i . I ) N o m e t p r é n o m , o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) B i f f e r l e n o m d u o u d e s E t a t s d o n t l e t e r r i t o i r e n e s e r a p a s e m p r u n t é . 4 ) N o m e t p r é n o m , o u r a i s o n s o c i a l e , e t a d r e s s e c o m p l è t e d u p r i n c i p a l o b l i g é . 9 1 8 4 1T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 3 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u j o u r d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L e c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t p e u t ê t r e r é s i l i é e n t o u t t e m p s par l e ( l a ) s o u s - s i g n é ( e ) a i n s i q u e p a r l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t s i t u é l e bureau d e g a r a n - t i e . L a r é s i l i a t i o n p r e n d . e f f e t l e s e i z i è m e j o u r s u i v a n t c e l u i d e s a n o t i f i c a t i o n à l ' a u t r e p a r t i e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e s t e r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d e v e n a n t e x i g i - b l e s à l a s u i t e d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t e n g a g e m e n t , a y a n t d é b u t é a v a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a r é s i l i a t i o n , m ê m e s i l e p a i e m e n t e n e s t e x i g é u l t é r i e u r e m e n t . 4 . 1 ' A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à 2 ) a i n s i q u e d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , c h e z � E t a t N o m e t p r é n o m , o u r a i s o n s o c i a l e , e t a d r e s s e c o m p l è t e L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t e n g a g e m e n t a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n d e s d o m i c i l e s é l u s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . 1 ) L o r s q u e l a p o s s i b i l i t é d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a - g r a p h e I , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u - t i o n n e m e n t . L e s e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i - n é a s d o i v e n t ê t r e s t i p u l é s m u t a t i s m u t a n d i s , 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 1842T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 3 L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s d e s l i e u x o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e o u , s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s d e s d o m i c i l e s é l u s à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e l e b u r e a u d e g a r a n t i e . F a i t à , l e S i g n a t u r e ) I I . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e g a r a n t i e B u r e a u d e g a r a n t i e E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n a c c e p t é l e C a c h e t e t s i g n a t u r e 1 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e : « B o n à t i t r e d e c a u t i o n p o u r l e m o n t a n t d e » , e n i n d i q u a n t l e m o n t a n t e n t o u t e s l e t t r e s . 1 8 4 3T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 3 M o d è l e I I T r a n s i t communautaire A c t e d e c a u t i o n n e m e n t ( G a r a n t i e f o u r n i e p o u r u n e s e u l e o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ) I . E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u b u r e a u d e d é p a r t d e e n v e r s l e R o y a u m e d e B e l g i q u e , l e R o y a u m e d e D a n e m a r k , l a R é p u b l i q u e f é d é - r a l e d ' A l l e m a g n e , l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l ' I r l a n d e , l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , l e G r a n d - d u c h é d e L u x e m b o u r g , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d a i n s i q u ' e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 3 ) p o u r t o u t c e d o n t 4 ) e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s , t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s à l ' e x c l u s i o n d e s p é n a l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , t a x e s , p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , d u c h e f d e s i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e f f e c t u é e p a r l e p r i n c i - p a l o b l i g é d u b u r e a u d e d é p a r t d e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d e c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s c i - a p r è s : 2 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e d e s a u t o - r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e - m a n d é e s , s a n s p o u v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e jours à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u t o u t e autre p e r s o n n e i n t e r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s , q u e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e ( l a ) s o u s - s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é - s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à c e l u i q u i s e r a i t e x i g é à c e t e f f e t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u j o u r d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e d é p a r t . N o m e t p r é n o m , o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) B i f f e r l e n o m d u o u d e s E t a t s d o n t l e t e r r i t o i r e n e s e r a p a s e m p r u n t é . 4 ) N o m e t p r é n o m , o u r a i s o n s o c i a l e , e t a d r e s s e c o m p l è t e d u p r i n c i p a l o b l i g é . 1 8 4 4 1 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) i ) d o m i c i l i é ( e ) à 2 ) � C �T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 3 4 . t l A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à 2 ) , a i n s i q u e d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , c h e z E t a t N o m e t p r é n o m , o u r a i s o n s o c i a l e , e t a d r e s s e c o m p l è t e L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t e n g a g e m e n t a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n d e s d o m i c i l e s é l u s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s d e s l i e u x o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e o u , s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s d e s d o m i c i l e s é l u s à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e l e b u r e a u d u d é p a r t . • F a i t à , l e S i g n a t u r e 3 ) > L o r s q u e l a p o s s i b i l i t é d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a - p h e I , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i - n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a - t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u t i o n n e - m e n t . L e s e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i n é a s d o i v e n t ê t r e s t i p u l é s m u t a t i s m u t a n d i s . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e . « B o n à t i t r e d e c a u t i o n » . l 0 1 8 4 5T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 3 I I . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e d é p a r t B u r e a u d e d é p a r t . E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n a c c e p t é l e p o u r c o u v r i r l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e f a i s a n t l ' o b j e t d u d o c u m e n t T l / T 2 1 ) d é l i v r é l e s o u s l e n ° C a c h e t e t s i g n a t u r e � I ) B i f f e r l a m e n t i o n i n u t i l e . 1 8 4 6T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 3 M o d è l e I I I T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e A c t e d e c a u t i o n n e m e n t ( S y s t è m e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ) I . E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u b u r e a u d e g a r a n t i e d e e n v e r s l e R o y a u m e d e B e l g i q u e , l e R o y a u m e d e D a n e m a r k , l a R é p u b l i q u e f é d é - r a l e d ' A l l e m a g n e , l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l ' I r l a n d e , l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , l e G r a n d - d u c h é d e L u x e m b o u r g , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d a i n s i q u ' e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p o u r t o u t c e d o n t u n p r i n c i p a l o b l i g é e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s , t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p é n a - l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , t a x e s , p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , d u c h e f d e s i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d ' o p é r a - t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e à l ' é g a r d d e s q u e l l e s l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) a c o n s e n - t i à e n g a g e r s a r e s p o n s a b i l i t é p a r l a d é l i v r a n c e d e t i t r e s d e g a r a n t i e e t c e à c o n c u r r e n c e d ' u n montant m a x i m a l d e 7 0 0 0 E C U par t i t r e . 2 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e d e s a u t o - r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e - m a n d é e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 0 0 0 E C U par t i t r e d e g a r a n t i e e t s a n s p o u - v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e jours à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e - m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u toute a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u e l ' o p é r a - t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u - l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t à l a d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e ( l a ) s o u s - s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é - s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à c e l u i q u i s e r a i t e x i g é à c e t e f f e t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u j o u r d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L e c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t p e u t ê t r e r é s i l i é e n t o u t t e m p s p a r l e ( l a ) s o u s - s i g n é ( e ) a i n s i q u e p a r l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t s i t u é l e b u r e a u d e g a r a n - t i e . L a r é s i l i a t i o n p r e n d e f f e t l e s e i z i è m e j o u r s u i v a n t c e l u i d e s a n o t i f i c a t i o n à l ' a u t r e p a r t i e . 1 ) N o m e t p r é n o m , o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 1 8 4 7 1 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) I ) d o m i c i l i é ( e ) à 2 )T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 3 L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e s t e r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d e v e n a n t e x i g i - b l e s à l a s u i t e d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , c o u v e r t e s par l e p r é s e n t e n g a g e m e n t , a y a n t d é b u t é a v a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a r é s i l i a t i o n , m ê m e s i l e p a i e m e n t e n e s t e x i g é u l t é r i e u r e m e n t . 4 . " A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à 2 ) a i n s i q u e d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , c h e z E t a t N o m e t p r é n o m , o u r a i s o n s o c i a l e , e t a d r e s s e c o m p l è t e L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t e n g a g e m e n t a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n d e s d o m i c i l e s é l u s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s d e s l i e u x o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e o u , s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s d e s d o m i c i l e s é l u s , à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e l e b u r e a u d e g a r a n t i e . F a i t à , l e S i g n a t u r e ; ) ' ) L o r s q u e l a p o s s i b i l i t é d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a - g r a p h e 1 , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u - t i o n n e m e n t . L e s e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i - n é a s d o i v e n t ê t r e s t i p u l é s m u t a t i s m u t a n d i s , 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e : « B o n à t i t r e d e c a u t i o n » . 1 8 4 8T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 3 I I . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e g a r a n t i e B u r e a u d e g a r a n t i e E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n a c c e p t é l e C a c h e t e t s i g n a t u r e 2 8 7 3 1 1 8 4 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a c c o r d d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a c c o r d d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s i g n é l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 3 j u i n 1 9 8 3 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : E n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 7 9 5 6 ' 1 F F 1 9 8 3 I 1 1 8 5 0 1 9 8 3 - 8 4 0A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e C o n c l u l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , a n i m é e s d u d é s i r d e r é g l e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s d e u x E t a t s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t d ' h a r m o n i s e r c e s r a p p o r t s a v e c l ' é v o l u t i o n d u d r o i t , s o n t c o n v e n u e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : T i t r e I : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s D a n s l e p r é s e n t A c c o r d , l e s t e r m e s s o n t d é f i n i s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : e n c c q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e t e r r i t o i r e s u r l e q u e l s ' a p p l i q u e l a l o i f o n d a m e n t a l e d e c e p a y s , e n c c q u i c o n c e r n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s é g a l e m e n t d é n o m m é e S u i s s e , s o n t e r r i t o i r e . 2 . « R e s s o r t i s s a n t » d é s i g n e e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , t o u t c i t o y e n a l l e m a n d a u s e n s d e l a l o i f o n d a m e n t a l e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , en c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , t o u t c i t o y e n s u i s s e . 3 . « L é g i s l a t i o n » e t « D i s p o s i t i o n s l é g a l e s » d é s i g n e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e s l o i s e t o r d o n n a n c e s a i n s i q u e l e s a r r ê t é s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u t r a - v a i l ( B u n d e s a n s t a l t f ü r A r b e i t ) , q u i s e r a p p o r t e n t a u d o m a i n e j u r i d i q u e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e s l o i s e t o r d o n n a n c e s q u i s e r a p p o r t e n t a u d o m a i n e j u r i d i q u e m e n - t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a . R S 0 . 8 3 7 . 9 1 3 . 6 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 3 1 8 5 1 ) . 2 ) RO 1 9 8 3 1 8 5 0 1 9 8 3 - 8 4 1 1 8 5 1 1 . « T e r r i t o i r e »A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 4 . « A u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e M i n i s t r e f é d é r a l d u t r a v a i l e t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s ( B u n d e s m i n i s t e r f ü r A r b e i t u n d S o z i a l o r d n u n g ) , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l . 5 . « H a b i t e r » d é s i g n e , s é j o u r n e r d e m a n i è r e r é g u l i è r e e t l é g a l e . 6 . « F r o n t a l i e r s » d é s i g n e , l e s t r a v a i l l e u r s q u i , e n r a i s o n d e l e u r a c t i v i t é r é g u l i è r e e t l é g a l e d a n s l a r é g i o n f r o n t a l i è r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , t o m b e n t s o u s l e c o u p d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e c e d e r n i e r , e t q u i h a b i t e n t d a n s l a r é g i o n f r o n t a l i è r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 7 . « F o n d a t e u r s » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l ' O f f i c e f é d é r a l d u t r a v a i l , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e s o f f i c e s a u x q u e l s i n c o m b e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d e l a m a t i è r e ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e : 1 . e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r : a ) l ' a l l o c a t i o n d e c h ô m a g e , b ) l ' a l l o c a t i o n e n c a s d e c h ô m a g e p a r t i e l , c ) l ' a l l o c a t i o n e n c a s d ' i n t e m p é r i e s , d ) l ' a l l o c a t i o n e n c a s d e f a i l l i t e ; 2 . e n S u i s s e a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l s u r : a ) l ' i n d e m n i t é e n c a s d e chômage, b ) l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l , c ) l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s , d ) l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l ' e m p l o y e u r , e t à c e l l e s r e l a t i v e s a u x c o t i s a t i o n s . ( 2 ) L o r s d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t Accord, i l n ' y a pas l i e u d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i découlent d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c l u e s a v e c d ' a u t r e s E t a t s o u d u d r o i t s u p r a n a t i o n a l , o u q u i s e r v e n t à l e u r a p p l i c a t i o n . A r t i c l e 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d e l a p e r s o n n e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , a ) a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , 1852 eA s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 b ) a u x r é f u g i é s e t a p a t r i d e s q u i h a b i t e n t s u r le t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 4 E g a l i t é d e t r a i t e m e n t L o r s q u e l e d r o i t à u n e p r e s t a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , r e q u i e r t , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l c e t t e p r e s t a t i o n e s t d e m a n d é e , l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l e p r é s e n t A c c o r d e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , s o n t t r a i t é e s c o m m e l e s c i t o y e n s d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t , p o u r a u t a n t q u e l e p r é s e n t A c c o r d n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e - m e n t . A r t i c l e 5 O b l i g a t i o n d e c o t i s e r ( 1 ) L ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r s e d é t e r m i n e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a c t i v i t é e s t e x e r c é e . ( 2 ) S i t o u t e f o i s , e n v e r t u d e l ' A c c o r d s u r l a s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e et l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s v a l a b l e s d a n s le l i e u d e l ' a c t i v i t é n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s m a i s l e s d i s p o - s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e l l e s - c i s ' a p p l i q u e n t q u e l l e q u e s o i t l a n a t i o n a l i t é d u t r a v a i l l e u r , é g a l e m e n t à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a . ( 3 ) L e p r é s e n t A c c o r d n ' e x e r c e a u c u n e i n f l u e n c e s u r l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s a i n s i q u e d a n s l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s , q u i s e r a p p o r t e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a . T i t r e T i : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s D r o i t a u x p r e s t a t i o n s A r t i c l e 6 P r i n c i p e s L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , a i n s i q u e l a p r o c é d u r e , s e d é t e r m i n e n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t e x e r c é l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é , p o u r a u t a n t q u e l e s d i s p o s i - t i o n s s u i v a n t e s n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t . A r t i c l e 7 P é r i o d e s d ' o c c u p a t i o n o u d e c o t i s a t i o n . D u r é e d e l ' i n d e m n i s a t i o n e t c a l c u l a p p l i c a b l e s d a n s c h a q u e p a y s à s e s r e s s o r t i s s a n t s ( 1 ) L e s p é r i o d e s d ' a c t i v i t é d é p e n d a n t e s o u m i s e à c o t i s a t i o n a c c o m p l i e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t p r i s e s e n c o n s i d é - r a t i o n p o u r l a p é r i o d e d ' o c c u p a t i o n o u d e c o t i s a t i o n e t l a d u r é e d e l ' i n d e m - n i s a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l e r e q u é r a n t a i t l a n a t i o n a l i t é d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l i l e x e r c e l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é et q u ' i l h a b i t e s u r le t e r r i t o i r e d e c e t 1 8 5 3A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 E t a t c o n t r a c t a n t . L e s p é r i o d e s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e s i e l l e s a v a i e n t é t é a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t . ( 2 ) a ) P o u r c a l c u l e r l ' a l l o c a t i o n d e c h ô m a g e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t a l l e m a n d , i l c o n v i e n t , p o u r l e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s s e l o n l e l e r a l i n é a , d e p r e n d r e p o u r b a s e l e s a l a i r e s e l o n l e t a r i f d é t e r m i n a n t a u l i e u d e d o m i c i l e o u d e s é j o u r h a b i t u e l d u c h ô m e u r o u , à d é f a u t d e r é g l e m e n t a t i o n t a r i f a i r e , l a r é m u n é r a t i o n u s u e l l e à c e l i e u ; e s t d é t e r m i n a n t le s a l a i r e d e l ' o c c u p a - t i o n q u e l e c h ô m e u r p o u r r a i t e x e r c e r e n t e n a n t c o m p t e d e s o n âge e t d e s a c a p a c i t é , t o u t e f o i s e n p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n d e m a n i è r e é q u i t a b l e s a p r o f e s s i o n a i n s i q u e s a f o r m a t i o n s e l o n l a s i t u a t i o n e t l ' é v o l u t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l . b ) P o u r c a l c u l e r l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t s u i s s e , i l c o n v i e n t , p o u r l e s p é r i o d e s r e t e n u e s s e l o n l e l e r a l i n é a , d e p r e n d r e p o u r b a s e le s a l a i r e o b t e n u . A r t i c l e 8 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s ( 1 ) L e s f r o n t a l i e r s t o u c h e n t l ' a l l o c a t i o n d e c h ô m a g e ( i n d e m n i t é d e c h ô m a g e ) s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l i l s h a b i t e n t . Q u a n t à l a p é r i o d e d ' o c c u p a t i o n o u d e c o t i s a t i o n e t à l a d u r é e d ' i n - d e m n i s a t i o n , o n p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s p é r i o d e s d ' u n e a c t i v i t é d é p e n d a n t e s o u m i s e à c o t i s a t i o n , q u i o n t é t é a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . L ' a r t i c l e 7 , l e r a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , et 2 e a l i n é a , s o n t a p p l i c a b l e s . ( 2 ) E n d é r o g a t i o n a u l e r a l i n é a , l e s f r o n t a l i e r s t o u c h e n t des a l l o c a t i o n s d e c h ô m a g e ( i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e ) s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l i l s s o n t o c c u p é s c o m m e s ' i l s y h a b i t a i e n t e t t a n t q u ' i l s m a i n t i e n n e n t l e u r a n c i e n l i e u d e d o m i c i l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t e t q u ' i l s n ' y s o n t p a s a u t o r i s é s à e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e . L a c o m p é t e n c e à r a i s o n d u l i e u d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l s e d é t e r m i n e s e l o n l e l i e u o ù s ' e s t e x e r c é e l a d e r n i è r e a c t i v i t é . ( 3 ) L o r s q u ' u n t r a v a i l l e u r d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s o u d ' u n e e n t r e p r i s e q u i s ' é t e n d s u r l a f r o n t i è r e c o m m u n e des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s n ' e s t p a s s o u m i s , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d s u r l a s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n a s s o c i a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a d u p r é s e n t A c c o r d , a u x p r e s c r i p t i o n s léga- l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t , d a n s l e q u e l c e t r a v a i l l e u r h a b i t e e t é t a i t o c c u p é i m m é - d i a t e m e n t a v a n t d ' ê t r e a u c h ô m a g e , i l t o u c h e l ' a l l o c a t i o n d e c h ô m a g e ( i n d e m n i t é d e c h ô m a g e ) s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t c o m m e s ' i l h a b i t a i t s u r l e t e r r i t o i r e d u d i t E t a t , t a n t q u ' i l m a i n t i e n t s o n l i e u d e d o m i c i l e d a n s l e p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t et q u ' i l n ' y e s t p a s a u t o r i s é à e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e . C ô t é a l l e m a n d , e s t c o m p é t e n t l ' O f f i c e d u t r a v a i l d e L ö r r a c h ; d u c ô t é s u i s s e , l ' O f f i c e d u t r a v a i l l e p l u s p r o c h e d u d o m i c i l e d u t r a v a i l l e u r . � 1854A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 ( 4 ) L e s f r o n t a l i e r s t o u c h e n t l e s a l l o c a t i o n s e n c a s d e c h ô m a g e p a r t i e l e t e n c a s d ' i n t e m p é r i e s ( i n d e m n i t é s e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e t e n c a s d ' i n t e m p é r i e s ) s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i - t o i r e d u q u e l i l s s o n t o c c u p é s , c o m m e s ' i l s y h a b i t a i e n t . I l s p e r ç o i v e n t , i n d é p e n - d a m m e n t d e l e u r l i e u d e d o m i c i l e , l ' a l l o c a t i o n e n c a s d e f a i l l i t e ( i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ) s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l i l s d o i v e n t f a i r e v a l o i r l e u r c r é a n c e d e s a l a i r e . ( 5 ) L e s t r a v a i l l e u r s q u i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t d ' ê t r e a u c h ô m a g e , e x e r ç a i e n t u n e a c t i v i t é s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s e t q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d u T r a i t é d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 6 4 , c o n c l u e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s u r l ' i n c l u s i o n d e l a c o m m u n e d e B ü s i n g e n a m H o c h r h e i n d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , o u q u i r é s i d e n t d e p u i s a u m o i n s s i x m o i s à B ü s i n g e n a v e c l ' i n t e n t i o n d e s ' y é t a b l i r , t o u c h e n t l e s p r e s t a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , c h i f f r e 2 , c o m m e s ' i l s h a b i t a i e n t e n S u i s s e ; t o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e , i l s n e t o u c h e n t c e s p r e s t a t i o n s q u e s ' i l s s o n t a u t o r i s é s à t r a v a i l l e r e n S u i s s e . C e s t r a v a i l l e u r s r e m p l i s s e n t l e u r s o b l i g a t i o n s a u p r è s d e l ' o f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l d e S c h a f f h o u s e e n t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s d o n t d é p e n d l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p r e s c r i v e n t q u e l e s t r a v a i l l e u r s s ' a n n o n c e n t p e r s o n n e l l e m e n t e n v u e d e l e u r p l a c e m e n t à l ' o f f i c e d u t r a v a i l d u l i e u d e l e u r d o m i c i l e e t q u ' i l s f a s s e n t a t t e s t e r l e u r p e r t e d e t r a v a i l . A r t i c l e 9 R é d u c t i o n d e l a d u r é e d e l ' i n d e m n i s a t i o n L a d u r é e d ' i n d e m n i s a t i o n s e r é d u i t e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e s j o u r s p o u r l e s q u e l s l e c h ô m e u r a d é j à p e r ç u d e s a l l o c a t i o n s d e c h ô m a g e ( i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e ) d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t a u c o u r s d e s d o u z e m o i s p r é c é d a n t l a d e m a n d e d ' i n d e m n i t é . S o n t r é p u t é s j o u r s p o u r l e s q u e l s l e c h ô m e u r a p e r ç u d e s p r e s t a t i o n s a u s s i c e u x p o u r l e s q u e l s d e s p r e s t a t i o n s n ' o n t p a s é t é o c t r o y é e s e n r a i s o n d e s o n c o m p o r t e m e n t f a u t i f . A r t i c l e 1 0 P r i s e e n c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t L e s p r e s t a t i o n s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t a s s i m i l é e s a u x p r e s t a t i o n s c o m p a r a b l e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e t r a v a i l l e u r a f a i t v a l o i r s o n d r o i t . A r t i c l e 1 1 R e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d e s f r o n t a l i e r s ( 1 ) U n e p a r t i e d u p r o d u i t d e s c o t i s a t i o n s p e r ç u e s p o u r l e s f r o n t a l i e r s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u p a y s o ù l ' a c t i v i t é e s t e x e r c é e e n v e r t u d e s d i s p o s i - t i o n s l é g a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , s e r a r e m b o u r s é e a n n u e l l e m e n t à l ' O f f i c e d u p a y s d e d o m i c i l e m e n t i o n n é à l ' a l i n é a 4 , e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s . 1 8 5 5A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 ( 2 ) a ) L e p r o d u i t d e s c o t i s a t i o n s d e s f r o n t a l i e r s e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d u n o m b r e a n n u e l d e s f r o n t a l i e r s o c c u p é s e t d e l a m o y e n n e d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s v e r s é e s p o u r c h a q u e t r a v a i l l e u r ( c o t i s a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r e t d u t r a v a i l l e u r ) . b ) C e p r o d u i t d o i t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e n proportion d e l a p a r t d e s p r e s t a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , c o m p a r é e à t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s f i n a n c é e s a u m o y e n d e s c o t i s a t i o n s e t d e s p r é l è v e m e n t s . c ) D u m o n t a n t a i n s i c a l c u l é , u n e p a r t i e c o r r e s p o n d a n t a u p o u r c e n t a g e d e s a l l o c a t i o n s d e c h ô m a g e ( i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e ) p a r r a p p o r t à t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , s e r a r e m b o u r s é e . ( 3 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é c i d e n t d e q u e l l e m a n i è r e l e n o m b r e m o y e n a n n u e l d e s f r o n t a l i e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é s e r a d é t e r m i n é . E l l e s p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n r e m b o u r s e m e n t f o r f a i t a i r e . ( 4 ) L ' O f f i c e f é d é r a l d u t r a v a i l e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l s o n t c o m p é t e n t s p o u r l e s r e m b o u r s e m e n t s r é c i p r o q u e s s e l o n l ' a l i n é a l e T . I l s s e t r a n s m e t t e n t u n e f o i s p a r a n n é e l e s d é c o m p t e s n é c e s s a i r e s . T i t r e I I I : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 1 2 E n t r a i d e L o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 d e c e t A c c o r d , l e s a u t o r i t é s , t r i b u n a u x e t f o n d a t e u r s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e p r ê t e n t l e u r s b o n s o f f i c e s c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e l e u r s p r o p r e s a u t o r i t é s , t r i b u n a u x e t f o n d a t e u r s . L ' e n t r a i d e s ' a p p l i q u e e n p a r t i c u l i e r à l a n o t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s , à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a p r e u v e , à l a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s e t à l a r e s t i t u t i o n d e s p r e s t a t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' e x é c u t i o n f o r c é e p a r v o i e d ' e n t r a i d e j u d i - c i a i r e . L ' e n t r a i d e e s t g r a t u i t e ; l e s d é p e n s e s e n e s p è c e s s o n t r e m b o u r s é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s f r a i s d e p o r t . A r t i c l e 1 3 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s S i d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s o u d e s s e c r e t s d ' e n t r e p r i s e s o u c o m m e r c i a u x s o n t t r a n s m i s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à l ' a u t r e , e n v e r t u d e l ' A c c o r d o u d ' u n e C o n v e n t i o n p o r t a n t s u r s o n e x é c u t i o n , l e d r o i t e n v i g u e u r c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e t s e c r e t s d ' e n t r e p r i s e s e t c o m m e r c i a u x d e l ' E t a t t o u c h é , s ' a p p l i q u e a u s s i b i e n à l e u r t r a n s m i s s i o n q u ' à l e u r u t i l i s a t i o n . A r t i c l e 1 4 E x o n é r a t i o n d e s é m o l u m e n t s e t d i s p e n s e d u v i s a d e l é g a l i s a t i o n ( 1 ) S i s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , i l e s t p r é v u l ' e x o n é - r a t i o n o u l a r é d u c t i o n d e s i m p ô t s o u d e s é m o l u m e n t s , y c o m p r i s l e s t a x e s c o n s u l a i r e s p e r ç u e s p o u r l e s d o c u m e n t s o u a c t e s q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s e n v e r t u d e c e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , c e t t e e x o n é r a t i o n o u c e t t e r é d u c t i o n s ' é t e n d 1856 � . �A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 a u s s i a u x d o c u m e n t s c o r r e s p o n d a n t s e t a c t e s q u i s o n t à p r é s e n t e r e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d o u d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . ( 2 ) L e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e t o u s g e n r e s q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d o u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i - n é a , d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t d i s p e n s é s d u v i s a d e l é g a l i s a t i o n . A r t i c l e 1 5 C o m m u n i c a t i o n s ( 1 ) L o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , l e T a l i n é a , e t d u p r é s e n t A c c o r d , l e s o f f i c e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s c i t é s à l ' a r t i c l e 1 2 c o r r e s p o n d e n t d i r e c t e m e n t e n t r e e u x a i n s i q u ' a v e c l e s e m p l o y e u r s e t t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s . ( 2 ) L e s d é c i s i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s p e u v e n t a u s s i ê t r e r e m i s d i r e c t e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t a c c o m p a g n é e d ' u n a v i s d e r é c e p t i o n a u x p e r s o n n e s q u i s é j o u r n e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 6 A c c o r d a d m i n i s t r a t i f e t i n f o r m a t i o n r é c i p r o q u e ( 1 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s a r r ê t e n t d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s l e s d é t a i l s d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d d a n s l a m e s u r e o ù u n c o n s e n t e m e n t m u t u e l e s t r e q u i s . E l l e s s e c o m m u n i q u e n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s p r i s e s e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s e t c o m p l é m e n t s d e l e u r l é g i s l a t i o n q u i t o u c h e n t s o n a p p l i c a t i o n . ( 2 ) A u x f i n s d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n s o n t i n s t i t u é s . C e sont: e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e l e « L a n d e s a r b e i t s a m t B a d e n - W ü r t t e m b e r g » à S t u t t g a r t , e n S u i s s e l ' O f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l d e B â l e - C a m p a g n e à P r a t t e l n . A r t i c l e 1 7 R e t e n u e d e s i n d e m n i t é s v e r s é e s i n d û m e n t a i n s i q u e d e s a v a n c e s ( 1 ) L o r s q u e l e f o n d a t e u r d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a v e r s é i n d û m e n t d e s p r e s t a - t i o n s à u n e p e r s o n n e , l e f o n d a t e u r c o m p é t e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t r e t i e n d r a , s u r l a d e m a n d e d u p r e m i e r f o n d a t e u r e t e n s a f a v e u r , l a s o m m e v e r s é e à t o r t s u r u n p a i e m e n t c o m p l é m e n t a i r e o u s u r l e s p a i e m e n t s e n c o u r s v e r s é s a u x c h ô m e u r s s e l o n l e s n o r m e s e n v i g u e u r d a n s c e t E t a t . ( 2 ) S i , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n e p e r s o n n e a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p o u r u n l a p s d e t e m p s , p o u r l e q u e l e l l e - m ê m e o u s e s p r o c h e s o n t d é j à t o u c h é d e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s i s t a n c e s o c i a l e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s a u x q u e l l e s e l l e a u r a i t d r o i t s o n t a l o r s r e t e n u e s , e n f a v e u r d e l a d i t e i n s t i t u t i o n , l o r s q u e c e l l e - c i 1857A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t e t q u ' e l l e l e d e m a n d e , c o m m e i l s ' a g i s s a i t d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s i s t a n c e s o c i a l e s i é g e a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t c o n - t r a c t a n t . S i , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n e p e r s o n n e a d r o i t à u n e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s p o u r u n l a p s d e t e m p s p o u r l e q u e l e l l e - m ê m e o u s e s p r o c h e s o n t d é j à t o u c h é d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p r o v e n a n t d e f o n d s p u b l i c s e t v e r s é e s p a r u n f o n d a t e u r d e d r o i t p u b l i c d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s a u x q u e l l e s e l l e a u r a i t d r o i t , s o n t a l o r s r e t e n u e s e n f a v e u r d e c e d e r n i e r f o n d a t e u r l o r s q u ' i l a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t e t q u ' i l l e d e m a n d e i n d é p e n d a m m e n t d ' a u t r e s r é g l e m e n t a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t i c l e 1 8 S u b r o g a t i o n d e s d r o i t s d é c o u l a n t d u c o n t r a t d e t r a v a i l S i , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d'un E t a t c o n t r a c t a n t , u n c h ô m e u r a t o u c h é u n e a l l o c a t i o n d e c h ô m a g e ( i n d e m n i t é d e c h ô m a g e ) d u r a n t u n e p é r i o d e p o u r l a q u e l l e i l a v a i t d e s d r o i t s d é c o u l a n t d u c o n t r a t d e t r a v a i l e n v e r s s o n a n c i e n e m p l o y e u r d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e s m ê m e s d r o i t s p a s s e n t a u f o n d a - t e u r d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t c o m m e s ' i l s e x i s t a i e n t e n v e r s u n e m p l o y e u r d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 9 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s a y a n t t r a i t à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d d o i v e n t ê t r e r é g l é s , a u t a n t q u e f a i r e s e p e u t , p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . ( 2 ) S i u n d i f f é r e n d n e p e u t ê t r e r é g l é d e c e t t e m a n i è r e , o n a p p l i q u e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u T r i b u n a l a r b i t r a l c o n t e n u e s d a n s l ' A c c o r d s u r l a s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l a C o n f é d é - r a t i o n s u i s s e . T i t r e I V : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t f i n a l e s A r t i c l e 2 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d n ' a c c o r d e a u c u n d r o i t a u p a i e m e n t d e p r e s t a t i o n s p o u r l a p é r i o d e q u i p r é c è d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . L e s p é r i o d e s d ' a c t i v i t é a c c o m p l i e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , s o n t c e p e n d a n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n , p o u r autant q u ' i l s ' a g i s s e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 e t 8 , c o m m e s i l ' A c c o r d é t a i t d é j à e n v i g u e u r . ( 2 ) L e s d é c i s i o n s r e n d u e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t p a s t o u c h é e s p a r c e d e r n i e r . A r t i c l e 2 1 P r o t o c o l e f i n a l L e p r o t o c o l e f i n a l c i - j o i n t c o n s t i t u e u n e p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c c o r d . 1858 � 0A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 A r t i c l e 2 2 A p p l i c a t i o n p o u r l e « L a n d » d e B e r l i n L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e a u s s i a u « L a n d » d e B e r l i n , p o u r a u t a n t q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n ' é m e t t e p a s u n e d é c l a - r a t i o n c o n t r a i r e à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l suisse, d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 2 3 R a t i f i c a t i o n . E n t r é e e n v i g u e u r ( I ) L e p r é s e n t A c c o r d e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B o n n a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . ( 2 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o n t é t é é c h a n g é s . A r t i c l e 2 4 D u r é e d ' i n d e m n i s a t i o n . A b r o g a t i o n ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t l e d é n o n c e r a u t e r m e d ' u n e a n n é e c i v i l e m o y e n n a n t l ' o b s e r - v a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s . ( 2 ) S i l ' A c c o r d c e s s e d e p r o d u i r e s e s e f f e t s , p a r s u i t e d e d é n o n c i a t i o n , s e s d i s p o s i t i o n s c o n t i n u e n t à s ' a p p l i q u e r a u x d r o i t s a c q u i s j u s q u ' a l o r s , t o u t e f o i s p a s a u - d e l à d ' u n e a n n é e à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l a c e s s é d ' ê t r e e n v i g u e u r . A r t i c l e 2 5 A b r o g a t i o n des a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s L ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d a b r o g e : L a c o n v e n t i o n d u 4 f é v r i e r 1 9 2 8 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R e i c h a l l e m a n d c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e des t r a v a i l l e u r s des r é g i o n s f r o n t a l i è r e s , L ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 / 2 7 f é v r i e r 1 9 7 6 e n t r e l e M i n i s t r e f é d é r a l d u t r a v a i l et d e l ' o r d r e s o c i a l e t l e c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s e n cas d e c h ô m a g e p a r t i e l p o u r l e s f r o n t a - l i e r s q u i h a b i t e n t e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t t r a v a i l l e n t e n S u i s s e , L e n u m é r o 8 a d u p r o t o c o l e f i n a l j o i n t à l a C o n v e n t i o n d u 2 5 f é v r i e r 1 9 6 4 s u r l a s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e d a n s l a v e r s i o n d e la C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t signé l e p r é s e n t A c c o r d e t y o n t a p p o s é l e u r s c e a u . F a i t à B e r n e l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e a l l e m a n d e . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : J e a n - P i e r r e B o n n y D r . H e l m u t R e d i e s 2 7 9 5 6 1 8 5 9P r o t o c o l e f i n a l T r a d u c t i o n ' ) a n n e x é à l ' A c c o r d d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L o r s d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c c o r d d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e c o n c l u a u j o u r d ' h u i e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e et la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e s p l é n i p o t e n - t i a i r e s des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s d é c l a r e n t q u ' i l s c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : 1 . A l ' a r t i c l e p r e m i e r , chiffre 6 a ) A u s s i l o n g t e m p s q u e l a S u i s s e n ' a p p l i q u e p a s l e c h a p i t r e d e l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e c o n t e n u d a n s l ' A c c o r d c o n c e r n a n t la s é c u r i t é s o c i a l e des b a t e l i e r s r h é n a n s , e s t r é p u t é f r o n t a l i e r u n t r a v a i l l e u r q u i h a b i t e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t e s t o c c u p é c o m m e b a t e l i e r r h é n a n p a r u n e e n t r e p r i s e q u i a s o n s i è g e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . D u r e s t e , le p r é s e n t A c c o r d n e t o u c h e p a s l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e des b a t e l i e r s r h é n a n s d a n s l a v e r s i o n e n v i g u e u r . b ) L e s z o n e s f r o n t a l i è r e s des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e d é t e r m i n e n t s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' A c c o r d d u 2 1 m a i 1 9 7 0 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e c o n c e r n a n t l e m o u v e m e n t des p e r s o n n e s d a n s l e p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r . 2 . A l ' a r t i c l e 3 S o n t r é p u t é s r é f u g i é s e t a p a t r i d e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 : a ) L e s r é f u g i é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e la C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l - l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t des r é f u g i é s a i n s i q u e d u p r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 a n n e x é à c e t A c c o r d ; b ) L e s a p a t r i d e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p - t e m b r e 1 9 5 4 r e l a t i v e s a u s t a t u t des a p a t r i d e s . 3 . A l ' a r t i c l e 4 L a l i m i t a t i o n des a y a n t s d r o i t p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 , 3 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 n ' e s t p a s t o u c h é e p a r l e p r é s e n t A c c o r d . D e s r e s s o r t i s s a n t s a l l e m a n d s é t a b l i s e n S u i s s e s o n t a s s i - m i l é s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s a u x c i t o y e n s s u i s s e s . ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 3 1 8 6 0 ) . 1 8 6 0 � � lA s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 4 . A l ' a r t i c l e 5 , 1 e r a l i n é a I n d é p e n d a m m e n t d e l e u r o b l i g a t i o n d e c o t i s e r s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t suisse, l e s f r o n t a l i e r s d o m i c i l i é s e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e p e u v e n t ê t r e o b l i g é s d e v e r s e r é g a l e m e n t u n e c o t i s a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d u t r a v a i l . L a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r u n e r é g l e m e n t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e a u x f r o n t a l i e r s d o m i c i l i é s s u r s o n t e r r i t o i r e . L e s p r e s t a - t i o n s d ' a l l o c a t i o n s d e c h ô m a g e ( i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e ) s e l o n l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , p e u v e n t d é p e n d r e d u p a i e m e n t d e c o t i s a t i o n s s u p p l é m e n - t a i r e s . 5 . A l ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a Les d r o i t s des r é f u g i é s e t a p a t r i d e s d é c o u l a n t des d i s p o s i t i o n s m e n t i o n - n é e s a u c h i f f r e 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e f i n a l n e s o n t p a s t o u c h é s . 6 . A l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a L o r s d u c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s , l ' O f f i c e f é d é r a l d u t r a v a i l p r e n d p o u r b a s e , l a c l a s s e d ' i m p o s i t i o n q u i s e r a i t d é t e r m i n a n t e p o u r l e t r a v a i l l e u r , s i c e d e r n i e r é t a i t a s s u j e t t i à l ' i m p ô t . 7 . A l ' a r t i c l e 8 , 1 e r a l i n é a L e s o f f i c e s d u t r a v a i l des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e r o n t d e r e p l a c e r l e s f r o n t a l i e r s d e v e n u s c h ô m e u r s e t c o l l a b o r e r o n t é t r o i t e m e n t à c e t t e f i n . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t a u s s i p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n c e t t e m a t i è r e . 8 . A l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a L a S u i s s e f e r a c e c a l c u l e n t e n a n t c o m p t e d e s d i v e r s e s b r a n c h e s d e l ' é c o n o m i e . 9 . A i d e a u x chômeurs e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e E n c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t d ' u n r e s s o r t i s s a n t a l l e m a n d à l ' a i d e a u c h ô m e u r , l ' o b t e n t i o n d ' i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t s u i s s e e s t a s s i m i l é e à c e l l e d ' a l l o c a t i o n s d e c h ô m a g e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ; p o u r l e r e s t e , l ' a r t i c l e 7 d o i t ê t r e a p p l i q u é p a r a n a l o g i e . 1 8 6 1A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 3 F a i t à B e r n e , l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 , e n d e u x e x e m p l a i r e s e n l a n g u e a l l e m a n d e . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : J e a n - P i e r r e B o n n y D r . H e l m u t R e d i e s 2 7 9 5 6 � � a 1 8 6 200Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-48 vom 13.12.1983 (S. 1713-1862) RO-1983-48 du 13.12.1983 (p. 1713-1862) RU-1983-48 del 13.12.1983 (p. 1713-1862) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 13.12.1983 Date Data Seite 1713-1862 Page Pagina Ref. No 30 004 703 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.