R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 9 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 8 2 8 3 1 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c a l c u l f o r f a i t a i r e d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( O C F S ) 2 8 3 2 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e d u m a t é r i e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O L M ) 2 8 3 3 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 2 8 3 5 L o i f é d é r a l e s u r l e s c h e m i n s d e f e r 2 8 4 5 A r r ê t é f é d é r a l s u r l e r e f i n a n c e m e n t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( A r r ê t é s u r l e r e f i n a n c e m e n t d e s C F F ) 2 8 4 7 L o i s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( L C F F ) 2 8 5 6 L o i f é d é r a l e s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c ( L T P ) 2 8 5 9 L o i f é d é r a l e s u r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p a r r o u t e 2 8 6 2 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s ( O R A ) 2 8 6 3 O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( O E a u x ) 2 9 2 1 O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x p r i m e s m o y e n n e s c a n t o n a l e s p o u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p o u r l ' a n n é e 1 9 9 9 2 9 2 3 O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) 2 9 8 2 O r d o n n a n c e 9 9 s u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e 2 9 8 4 O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i - r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x produits a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i - c o l e , O D D A g ) 2 9 8 7 O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 9 2 9 9 0 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e p r e s t a t i o n s f a i s a n t s u i t e à l ' e x é c u t i o n e n s o n t e m p s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 2 IA r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d u P r o t o c o l e d ' a m e n d e m e n t n ° 1 1 à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t des l i - b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p o r t a n t r e s t r u c t u r a t i o n d u m é c a n i s m e d e c o n t r ô l e é t a b l i p a r l a C o n v e n t i o n ( S T E n ° 1 5 5 ) , d u ' 1 1 m a i 1 9 9 4 P r o t o c o l e n ° 1 1 à l a Convention d e s a u v e g a r d e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e e t d e s L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p o r t a n t r e s t r u c t u r a t i o n d u m é c a n i s m e d e c o n t r ô l e é t a b l i p a r l a C o n v e n t i o n E r r a t a : L o i f é d é r a l e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e 2 9 9 2 2 9 9 3 3 0 0 8 I IO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c a l c u l f o r f a i t a i r e d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( O C F S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 c o n c e r n a n t l e c a l c u l f o r f a i t a i r e d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 A i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e e t s e c o u r s u r g e n t s a i n s i q u e s e r v i c e a c t i f L e m o n t a n t f o r f a i t a i r e a p p l i c a b l e a u c a l c u l des s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s l i é e s à l a m i s e s u r p i e d d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e e t l e s s e c o u r s u r - g e n t s a i n s i q u e p o u r l e s e r v i c e a c t i f s ' é l è v e à 2 6 f r . 2 0 p a r p a r t i c i p a n t e t p a r j o u r . A r t . 4 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s : O g i R S 5 2 0 . 1 7 I 9 9 8 - 0 1 4 5 2 8 3 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e d u m a t é r i e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O L M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n et des s p o r t s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , a r r ê t e : L ' a p p e n d i c e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 c o n c e r n a n t l a l i s t e d u m a t é r i e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 c r j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s : O g i 1 R S 5 2 4 . 1 1 2 C e t a p p e n d i c e n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . I l p e u t ê t r e o b t e n u à l ' O C F I M , 3 0 0 0 B e r n e , s o u s l a f o r m e d ' u n t i r é à p a r t . 2 8 3 2 1 9 9 8 - 0 1 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e sur l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 o c t o b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , v u l ' a r t . 1 9 , a l . l i e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r c l ; v u l ' a r t . 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r - r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n - t a t i o n d e s a n i m a u x 2 , a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 s u r l e l i b r e - é c h a n g e a , l e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t m o d i f i é s p o u r l e s n u m é r o s d u t a r i f m e n t i o n n é s d a n s l e d o c u m e n t c i - j o i n t . I I I C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 . 2 3 o c t o b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : C o u c h e p i n 1 R S 9 1 0 . 1 2 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 8 1 5 9 2 1 7 5 8 2 6 3 0 1 9 9 8 - 0 1 5 4 2 8 3 3O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 1 ) a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e T a u xN o d u t a r i f a ) A E L EC E F r p a r 1 0 0 k g b r u t F r p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 . 5 03 8 2 3 . 1 9 1 0 2 8 3 4L o i f é d é r a l e s u r l e s c h e m i n s d e f e r M o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a r s 1 9 9 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : 1 L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A d o p t i o n d ' u n e a b r é v i a t i o n ( L C d F ) T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 C h a p i t r e I I : C o n c e s s i o n e t a c c è s a u r é s e a u A r t . 5 I . C o n c e s s i o n 1 U n e c o n c e s s i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r c o n s t r u i r e e t e x p l o i t e r u n e i n f r a - d ' i n f r a s t r u c t u r e s t r u c t u r e f e r r o v i a i r e . 2 L ' e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e c o n c e s s i o n n a i r e a l ' a u t o r i s a t i o n e t l ' o b l i g a t i o n d e c o n s t r u i r e e t d ' e x p l o i t e r l ' i n f r a s t r u c t u r e f e r r o v i a i r e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n f e r r o v i a i r e e t à l a c o n c e s s i o n . 3 L ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e c o m p r e n d l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n des i n s t a l l a t i o n s a i n s i q u e l a g e s t i o n d e s s y s t è m e s d ' a l i m e n t a t i o n e n c o u r a n t d e t r a c t i o n , d e s é c u r i t é e t d e r é g u l a t i o n d u t r a f i c . a L ' e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t , s a n s l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 , t r a n s p o r t e r des p e r s o n n e s e t d e s m a r c h a n d i s e s a u m o y e n d e s a propre i n f r a s t r u c t u r e . L ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 3 s u r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s , q u i p r é v o i t l ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n s p o u r l e t r a n s p o r t r é g u l i e r d e v o y a g e u r s , e s t r é s e r v é . I F F 1 9 9 7 I 8 5 3 2 R S 7 4 2 . 1 0 1 3 R S 7 4 4 . 1 0 1 9 9 8 - 0 2 2 2 2 8 3 5 I . D r o i t s e t d e v o i r sL o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 8 2 . O c t r o i , m o d i f i c a t i o n , r e n o u v e l l e m e n t 3 . T r a n s f e r t , c o n t r a t s d ' e x p l o i t a t i o n A r t . 6 I A p r è s avoir e n t e n d u l e s c a n t o n s i n t é r e s s é s , l e C o n s e i l f é d é r a l o c t r o i e l a c o n c e s s i o n : a . s i l a p r e s t a t i o n d e t r a n s p o r t d e v a n t ê t r e f o u r n i e e n v e r t u d e l a c o n c e s s i o n p e u t l ' ê t r e d e f a ç o n a p p r o p r i é e e t é c o n o m i q u e ; b . s i a u c u n i n t é r ê t p u b l i c prépondérant n e s ' y o p p o s e , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d e p r o t e c t i o n d e l a n a - t u r e e t d u p a y s a g e o u d e d é f e n s e n a t i o n a l e . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s t r a m w a y s , l ' a u t o r i s a t i o n r e q u i s e p a r l e d r o i t c a n t o n a l p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l a v o i e p u b l i q u e d o i t ê t r e d é l i v r é e o u g a r a n t i e . 3 L a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e 5 0 a n s . E l l e p e u t ê t r e m o d i f i é e e t r e n o u v e l é e . A r t . 7 I A l a d e m a n d e d e l ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e , l e D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i - c a t i o n ( d é p a r t e m e n t ) p e u t t r a n s f é r e r l a c o n c e s s i o n à u n e a u t r e e n t r e - p r i s e d e transports p u b l i c s o u à u n t i e r s . L e s c a n t o n s i n t é r e s s é s d o i - v e n t ê t r e e n t e n d u s a u p r é a l a b l e . 2 S ' i l e s t p r é v u d e n e t r a n s f é r e r q u e c e r t a i n s d r o i t s o u o b l i g a t i o n s prévus p a r l a l o i o u l a c o n c e s s i o n , l ' e n t r e p r i s e t r a n s m e t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( o f f i c e ) p o u r i n f o r m a t i o n l e s c o n t r a t s d ' e x p l o i t a t i o n c o n c l u s à c e t e f f e t . L ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e c o n t i - n u e d e r é p o n d r e e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n d e l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a - tions p r é v u e s p a r l a l o i e t l a c o n c e s s i o n . A r t . 8 4 . A n n u l a t i o n e t I A p r è s avoir e n t e n d u l e s c a n t o n s i n t é r e s s é s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x t i n c t i o n a n n u l e r l a c o n c e s s i o n : a . s i l a c o n s t r u c t i o n n ' e s t n i c o m m e n c é e n i a c h e v é e , o u s i l ' i n s t a l l a t i o n n ' e s t p a s m i s e e n s e r v i c e d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s p a r l a c o n c e s s i o n ; b . s i l ' e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e c o n c e s s i o n n a i r e m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l a c o n c e s s i o n ; c . s i des i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s l e j u s t i f i e n t , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e r é p o n d r e d e m a n i è r e é c o n o m i q u e e t a p p r o p r i é e a u x b e s o i n s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t s ; l ' e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e d o i t r e c e v o i r u n e i n d e m n i t é a p p r o p r i é e . 2 L a c o n c e s s i o n e s t c a d u q u e : a . l o r s q u ' e l l e a r r i v e à é c h é a n c e ; b . l o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n l a r a c h è t e ; c . l o r s q u e , après a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s i n t é r e s s é s , l e C o n s e i l f é d é r a l a u t o r i s e l e t i t u l a i r e à y r e n o n c e r ; 2 8 3 6 )L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 8 d . l o r s q u e , l o r s d e l a l i q u i d a t i o n f o r c é e , l e c h e m i n d e f e r n e p e u t , à u n e s e c o n d e e n c h è r e , ê t r e a d j u g é a u p l u s o f f r a n t . I l . A c c è s a u r é s e a u I . A u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s e r l ' i n f r a s t r u c t u r e 2 . O c t r o i d e l ' a c c è s a u r é s e a u A r t . 9 I L ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e d ' u n e a u t r e e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l ' e n t r e p r i s e r e q u é r a n t e e s t o r g a n i s é e d e f a ç o n à g a r a n t i r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t e t l a s é c u r i t é d e s o n e x p l o i t a t i o n ; b . l e p e r s o n n e l a l e s q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s p o u r g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n ; c . l e m a t é r i e l r o u l a n t r é p o n d a u x e x i g e n c e s d e l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n ; d . l ' e n t r e p r i s e d i s p o s e d ' u n e c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t d ' u n e c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e s u f f i s a n t e s ; e . l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d u t r a v a i l s o n t r e s p e c t é e s e t l e s c o n d i - t i o n s d e t r a v a i l u s u e l l e s d a n s l a b r a n c h e o b s e r v é e s ; f . l e r e s p e c t d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s u r l e s tronçons u t i l i s é s e s t g a r a n t i . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e d i x a n s e t p e u t ê t r e r e n o u v e l é e . S i l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s a u 2 e a l i n é a n e s o n t p l u s r e m p l i e s o u s i l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i o u d e l ' a u t o r i s a t i o n o n t é t é v i o l é e s d e m a n i è r e g r a v e o u r é i t é r é e , l ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a n - n u l é e s a n s d é d o m m a g e m e n t . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s c o n c e r n é s , l e s m o d a l i t é s e t l a p r o c é d u r e . I l p e u t c o n c l u r e a v e c d ' a u t r e s E t a t s d e s a c c o r d s q u i p r é v o i e n t d ' o c t r o y e r l'accès a u r é s e a u à d e s e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s . A r t . 9 a I L ' e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e c o n c e s s i o n n a i r e a u t o r i s e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s , a u x q u e l l e s l ' a c c è s a u r é s e a u a é t é a c c o r d é à a c c é d e r s a n s d i s c r i m i n a t i o n à s o n i n f r a s t r u c t u r e . 2 E n c a s d ' o c t r o i d e l ' a c c è s a u r é s e a u , l e t r a f i c v o y a g e u r s s e l o n l ' h o r a i r e c a d e n c é r e s t e p r i o r i t a i r e . L e s c o r r e s p o n d a n c e s à l ' i n t é r i e u r d ' u n e c h a î n e c o o r d o n n é e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m p r o m i s e s . 3 L e Conseil f é d é r a l p e u t a c c o r d e r d e s dérogations à l a h i é r a r c h i e d e s p r i o r i t é s d é f i n i e s a u 2 e a l i n é a , c o m p t e t e n u d e s i m p é r a t i f s d e l ' é c o n o m i e e t d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s a u t r e s p r i n c i p e s d e l ' a c c è s a u r é s e a u e t r è g l e l e s modalités. 2 8 3 7L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 8 I . P r i n c i p e s A r t . 9 b I L ' e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e c o n c e s s i o n n a i r e a l e droit d e p e r c e v o i r u n e redevance p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s o n i n f r a s t r u c t u r e . 2 L e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s r è g l e n t d a n s u n e c o n v e n t i o n l e s m o d a l i t é s d e l ' a c c è s a u r é s e a u e t d e l a r e d e v a n c e . S i e l l e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n a c c o r d , l a c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e ( a r t . 4 0 a ) s t a t u e . 3 L a r e d e v a n c e d ' u t i l i s a t i o n d o i t ê t r e f i x é e d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i - n a t o i r e e t c o u v r i r a u m o i n s l e s coûts m a r g i n a u x o c c a s i o n n é s n o r m a - l e m e n t p a r u n t r o n ç o n m o d e r n e e t c a l c u l é s p a r l ' o f f i c e p o u r l a c a t é g o - r i e d e t r o n ç o n c o n c e r n é e . L a r e d e v a n c e p r e n d e n c o m p t e e n particulier l e s d i f f é r e n t s c o û t s l i é s a u r é s e a u e t à l ' i m p a c t des v é h i c u l e s sur l ' e n v i r o n n e m e n t , a i n s i q u e l a d e m a n d e . S ' a g i s s a n t d u t r a n s p o r t r é g u - l i e r d e v o y a g e u r s , l a r e d e v a n c e d o i t c o u v r i r l e s c o û t s m a r g i n a u x c a l - c u l é s par l ' o f f i c e e t l a p a r t d e s r e c e t t e s d é t e r m i n é e p a r l ' a u t o r i t é c o n - c é d a n t e q u i d o i t ê t r e v e r s é e à l ' e x p l o i t a n t . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s p r i n c i p e s a p p l i c a b l e s a u c a l c u l e t e n r è g l e l a p u b l i c a t i o n . A r t . 1 5 I U n s e r v i c e d ' e n q u ê t e e n c a s d ' a c c i d e n t s , i n d é p e n d a n t d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , e s t c r é é p o u r e x a m i n e r s u r l e p l a n t e c h n i q u e l e s c a u s e s e t l e s circonstances d e s a c c i d e n t s f e r r o v i a i r e s e t d e s i n c i d e n t s q u i a u - r a i e n t p u c o n d u i r e à u n a c c i d e n t . 2 L o r s q u e l ' e n q u ê t e l ' e x i g e , l e s e r v i c e p e u t o r d o n n e r des p e r q u i s i t i o n s , d e s c o n f i s c a t i o n s , d e s a u t o p s i e s e t d e s e x p e r t i s e s , c i t e r e t a m e n e r à c o m p a r a î t r e des t é m o i n s e t d e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à fournir des r e n - s e i g n e m e n t s , o u e n c o r e l e s e n t e n d r e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s , n o t a m m e n t l a c o m p o s i t i o n d u s e r v i c e d ' e n q u ê t e , l a p r o c é d u r e e t l a p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s . P o u r l e r e s t e , l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e 4 e s t a p p l i c a b l e , à c o n d i - t i o n q u e l e s p a r t i c u l a r i t é s d e l a p r o c é d u r e n ' e x i g e n t a u c u n e d é r o g a - t i o n . L a c o m p é t e n c e j u r i d i c t i o n n e l l e d e s c a n t o n s e s t r é s e r v é e . 4 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d e l ' e n q u ê t e . E l l e s e r e t o u r n e c o n t r e l e s p e r s o n n e s q u i ont c a u s é u n accident d e m a n i è r e i n t e n t i o n n e l l e o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e . E l l e p e u t a u s s i m e t t r e à c o n t r i - b u t i o n d ' a u t r e s p a r t i e s q u i a u r a i e n t p r o v o q u é l a p r o c é d u r e o u l ' a u r a i e n t c o n s i d é r a b l e m e n t é t e n d u e . L e d é p a r t e m e n t t r a n c h e d é f i n i t i - v e m e n t l e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l ' i m p u t a t i o n d e s c o û t s . A r t . 1 7 I L e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s e t l e s v é h i c u l e s d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t s , e x p l o i t é s , entretenus et r e n o u v e l é s c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d u 3 . D r o i t d e p e r c e v o i r u n e r e d e v a n c e 4 . S e r v i c e d ' e n q u ê t e e n c a s d ' a c c i d e n t s 4 R S 3 1 2 . 0 2 8 3 8 � � JL o i s u r l e s chemins d e f e r R O 1 9 9 8 t r a f i c e t d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t a u x p r o g r è s d e l a t e c h - n i q u e . L e s b e s o i n s d e s p e r s o n n e s à m o b i l i t é r é d u i t e s o n t p r i s e n c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s s u r l a c o n s - t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e s u r l ' u n i t é t e c h n i q u e et l ' a d m i s s i o n à l a c i r c u l a t i o n f e r r o v i a i r e , c o m p t e t e n u d e l ' i n t e r o p é r a b i l i t é e t d e s n o r m e s d e s é c u r i t é a f f é r e n t e s à c h a q u e t r o n ç o n . I l v e i l l e à c e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s n e s o i e n t p a s u t i l i s é e s a b u s i v e m e n t p o u r entraver l a c o n c u r r e n c e . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d é s i g n e l e s c o n s t r u c t i o n s , l e s i n s t a l l a t i o n s et l e s v é h i c u l e s q u i n e p e u v e n t ê t r e m i s e n s e r v i c e q u ' a v e c s o n a u t o r i - s a t i o n . E l l e é d i c t e des p r e s c r i p t i o n s s u r l a c i r c u l a t i o n d e s t r a i n s . 4 L e s e n t r e p r i s e s f e r r o v i a i r e s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s e t d e s v é h i c u l e s , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s . E l l e s d o i v e n t r é d i g e r l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s - s a i r e s à u n e e x p l o i t a t i o n s û r e e t l e s p r é s e n t e r à l ' a u t o r i t é d e s u r - v e i l l a n c e . A r t . 1 8 , a L 1 P I b i s D a n s l e c a s d e s v é h i c u l e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é s e r v a n t d e m a n i è r e e x c l u s i v e o u p r é p o n d é r a n t e à l ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r , l e c a h i e r d e s c h a r g e s e t l e c r o q u i s - t y p e d o i v e n t e n t o u t c a s ê t r e p r é s e n t é s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a v a n t l e u r r é a l i s a t i o n . I X . J o n c t i o n I . O c t r o i e t r e d e v a n c e A r t . 3 3 ' T o u t e e n t r e p r i s e e s t t e n u e , t a n t d u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x p l o i t a t i o n , d e s e p r ê t e r à l a j o n c t i o n a v e c u n a u t r e c h e m i n d e f e r d e m a n i è r e à c e q u e : a . l e s v o y a g e u r s p u i s s e n t c h a n g e r d e t r a i n s a n s d i f f i c u l t é p o u r p a s - s e r d ' u n e l i g n e f e r r o v i a i r e à u n e a u t r e ; b . l e m a t é r i e l r o u l a n t p u i s s e p a s s e r s a n s d i f f i c u l t é d ' u n e l i g n e f e r r o - v i a i r e à u n e a u t r e d e m ê m e é c a r t e m e n t ; c . l e r a c c o r d e m e n t aux i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s b o r d e m e n t o u a u x f o s s e s p o u r t r u c k s p o r t e u r s s o i t p o s s i b l e e n c a s d ' é c a r t e m e n t d i f - f é r e n t d e l a v o i e . 2 L a g a r a n t i e d e l a j o n c t i o n e n v e r t u d u Z e f a l i n é a , l e t t r e b , e s t r é g i e p a r l e s p r i n c i p e s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 9 a . L e s p a r t i e s d é f i n i s s e n t l e s m o d a l i - t é s d e l a j o n c t i o n e t d e l a r e d e v a n c e d a n s u n e c o n v e n t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 9 b . 3 L e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t d a n s u n e c o n v e n t i o n l ' u t i l i s a t i o n c o m m u n e des i n s t a l l a t i o n s e t des é q u i p e m e n t s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' a c c è s a u r é s e a u . L e s c o n v e n t i o n s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' o f f i c e p o u r i n f o r - m a t i o n . 2 8 3 9L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 8 A r t . 3 4 A b r o g é A r t . 3 5 3 . J o n c t i o n a v e c L ' a r t i c l e 3 3 , 1 e f a l i n é a , l e t t r e a , e t 3 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à d ' a t r e s d e A t r e r i l a j o n c t i o n d ' u n c h e m i n d e f e r a v e c u n e a u t r e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s s e t s p u b l i c s p u b l i c s . I V . L i t i g e s 1 . A u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e A r t . 3 6 e t 3 7 A b r o g é s A r t . 3 8 I L ' e n t r e p r i s e q u i c o n s t a t e o u c a u s e u n e i n t e r r u p t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d o i t e n a v i s e r i m m é d i a t e m e n t l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s e t c o n v e n i r a v e c e l l e s d e s m e s u r e s à p r e n d r e . S a u f e n c a s d e f o r c e m a - j e u r e , l e t r a n s p o r t r é g u l i e r des v o y a g e u r s d o i t ê t r e m a i n t e n u e n d é - t o u r n a n t l e trafic o u e n r e c o u r a n t à d ' a u t r e s m o y e n s d e t r a n s p o r t . 2 L e s c h e m i n s d e f e r q u i assurent e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t l e s e r v i c e l o c a l des v o y a g e u r s o u q u i , a u x t e r m e s d e l e u r c o n c e s s i o n , n ' o n t p a s l ' o b l i g a t i o n d ' a s s u r e r l e u r e x p l o i t a t i o n d u r a n t t o u t e l ' a n n é e n e s o n t p a s t e n u s d ' o r g a n i s e r u n s e r v i c e d e r e m p l a c e m e n t . I l e n e s t d e m ê m e p e n d a n t l e s s u s p e n s i o n s d e l ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s i t é e s par l a r é v i s i o n o b l i g a t o i r e d e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 3 9 I L e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r p e u v e n t i n s t a l l e r d e s s e r v i c e s a c c e s s o i r e s d a n s l e s g a r e s e t d a n s l e s t r a i n s , p o u r a u t a n t q u e c e s s e r v i - ces r é p o n d e n t a u x b e s o i n s d e s u s a g e r s d e s c h e m i n s d e f e r . 2 L e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s e n m a t i è r e d ' h e u r e s d ' o u v e r t u r e e t d e f e r m e t u r e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x s e r v i c e s d é f i - n i s p a r l e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r c o m m e s e r v i c e s a c c e s s o i r e s . Par c o n t r e , c e u x - c i s o n t s o u m i s a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e p o l i c e e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , s a n i t a i r e e t é c o n o m i q u e d e m ê m e q u ' a u x r é g l e - m e n t a t i o n s sur l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l d é c l a r é e s o b l i g a t o i r e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . A r t . 4 0 I S o u s r é s e r v e d e r e c o u r s e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s a u t o r i t é s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s i n t é r e s s é e s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s t a t u e s u r l e s l i t i g e s r e l a t i f s a u x q u e s t i o n s s u i v a n t e s : a . e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 8 ) ; b . m e s u r e s à p r e n d r e p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r a i n s i q u e l a p r o t e c t i o n d e s p e r - X . I n t e r r u p t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n X I . S e r v i c e s a c c e s s o i r e s e t a u t r e s u t i l i s a - t i o n s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s � t ) 2 8 4 0L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 8 s o n n e s e t d e s c h o s e s ( a r t . 1 9 , 1 e r a l . , 2 1 , l e ' a l . , 2 4 , 3 0 e t 3 1 , Z e f a l . ) ; c . i n s t a l l a t i o n e t e x p l o i t a t i o n d ' a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t r a d i o é l e c t r i - q u e s d e s i g n a l i s a t i o n e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ( a r t . 2 2 ) ; d . r e f u s d e s e p r ê t e r à l a j o n c t i o n o u e x i g e n c e s e x c e s s i v e s p o u r s ' y p r ê t e r ( a r t . 3 3 e t 3 5 ) ; e . n é c e s s i t é d ' i n s t a l l e r des s e r v i c e s a c c e s s o i r e s e t h e u r e s d ' o u v e r - t u r e d e c e u x - c i ( a r t . 3 9 ) . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s t a t u e é g a l e m e n t s u r l e s l i t i g e s r e l a t i f s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e c o n c e r n a n t l e s f r a i s e t l e u r r é p a r t i t i o n a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , 2 1 , 2 e a l . , e t 2 5 à 3 2 ) . L e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e s u r l e s l i t i g e s o p p o s a n t l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . E s t r é s e r v é e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 6 , l e t t r e a , d e l a l o i f é d é r a l e sur l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e s , s ' a g i s s a n t des l i t i g e s o p p o s a n t l a C o n f é d é - r a t i o n e t d e s c a n t o n s . A r t . 4 0 a 2 . c o m m i s s i o n I L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e C o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e c o n f o r m é - d ' a r b i t r a g e ment a u x a r t i c l e s 7 1 a à 7 1 c d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 6 . 2 L a C o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e s t a t u e s u r l e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l ' a c c è s a u r é s e a u e t l e c a l c u l d e l a r e d e v a n c e d ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e . A r t . 4 5 A b r o g é A r t . 4 8 , 2 e a l . 2 Sous r é s e r v e d e r e c o u r s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , a p r è s a v o i r c o n - s u l t é l e s i n t é r e s s é s , r è g l e l e s c o n t e s t a t i o n s p o r t a n t s u r l ' o b l i g a t i o n d ' e x é c u t e r d e s t r a n s p o r t s e t l a d é t e r m i n a t i o n d e m e s u r e s e x t r a o r d i n a i - r e s d e s û r e t é e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s ( a r t . 4 3 , t e r e t 3 e a l . ) . A r t . 5 2 I V . R é d u c t i o n d e A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s i n t é r e s s é s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t l ' i n d e m n i t é r é d u i r e l ' i n d e m n i t é d e m a n d é e l o r s d e l a p r o c é d u r e d e c o m m a n d e p a r l ' e n t r e p r i s e , s i s a g e s t i o n n ' e s t pas r a t i o n n e l l e . 5 R S 1 7 3 . 1 1 0 6 R S 1 7 2 . 0 2 1 2 8 4 1L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 8 C h a p i t r e V I I I : S é p a r a t i o n d e s t r a n s p o r t s e t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e A r t . 6 2 I L ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e d o i t ê t r e s é p a r é e d e s a u t r e s a c t i v i t é s d a n s l e s c o m p t e s d e l ' e n t r e p r i s e . 2 L ' e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e d o i t s é p a r e r l e s e c t e u r d e l ' i n f r a s t r u c t u r e d e s a u t r e s s e c t e u r s d e l ' e n t r e p r i s e sur l e p l a n d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d a n s s o n b i l a n . L ' o f f i c e p e u t l i b é r e r l e s c h e m i n s d e f e r à v o i e é t r o i t e e t l e s p e t i t e s e n t r e p r i s e s f e r r o v i a i r e s d e c e s o b l i g a t i o n s . 3 L ' i n f r a s t r u c t u r e c o m p r e n d l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s é q u i p e m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s e n c o m m u n d a n s l e c a d r e d e l ' a c c è s a u r é s e a u , n o t a m m e n t l a v o i e , l e s i n s t a l l a t i o n s d ' a l i m e n t a t i o n e n c o u r a n t ( y c o m p r i s l e s s o u s - s t a t i o n s ) , l e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é , l e s i n s t a l l a t i o n s d ' a c c u e i l , l e s i n s t a l l a t i o n s p u b l i q u e s d e c h a r g e m e n t e t l e s g a r e s d e t r i a g e . L a f o u r n i t u r e d e l ' é l e c t r i c i t é e s t r a t t a c h é e à l ' i n f r a s t r u c t u r e . L e s é q u i p e m e n t s et l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é s à l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l r o u l a n t , l e s u s i n e s é l e c t r i q u e s e t l e s l i g n e s à h a u t e t e n s i o n , l e s i n s t a l - lations et l e p e r s o n n e l d e v e n t e a i n s i q u e l e s o p é r a t i o n s d e t r i a g e e n d e h o r s d e g a r e s d e t r i a g e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e r a t t a c h é s à l ' i n f r a s t r u c t u r e , m a i s i l s n e r e l è v e n t p a s d e l ' a c c è s a u r é s e a u . I l s n e d o i v e n t p a s e n t r a î n e r d e f r a i s n o n c o u v e r t s d a n s l e c o m p t e d ' i n f r a s t r u c t u r e . A r t . 7 0 , l e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 2 e a l . I L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s q u i s o n t a u b é n é f i c e d ' a i d e s o u d e p r ê t s e n v e r t u des a r t i c l e s 4 9 , 5 6 e t 5 7 a r r ê t e n t l e s c o m p t e s et l e s b i l a n s à l a f i n d e l ' e x e r c i c e e t l e s s o u m e t t e n t à l ' e x a m e n e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a v e c l e s j u s t i f i c a t i f s c o r r e s p o n d a n t s . . . . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e x a m i n e s i l e s c o m p t e s s o n t c o n f o r m e s aux d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n f e r r o v i a i r e et a u x c o n v e n t i o n s d e subsides o u d e p r ê t s q u e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t p a s s e e n v e r t u d e c e l l e s - c i a v e c d e s c o r p o r a t i o n s d e d r o i t p u b l i c . E l l e a u n droit d e r e g a r d s u r l ' e n s e m b l e d e l a g e s t i o n d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 9 0 e t 9 2 A b r o g é s A r t . 9 5 , l e r e t 4 e a l . L e s a r t i c l e s 3 , 4 , 7 à 9 , 1 5 , 2 1 , 2 2 , 3 9 à 4 4 , 4 6 à 4 8 , 8 8 , 8 9 e t 9 4 a i n s i q u e l e s c h a p i t r e s I I I , V I , V I I , e t I X d e l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e et à l a n a v e t t e e n t r e R o m a n s h o r n e t F r i e d r i c h s h a f e n , c o - e x p l o i t é e par l e s C F F . 2 8 4 2 � t , /L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 8 4 L e s a r t i c l e s 1 5 , 8 8 , 8 9 e t 9 4 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x e n t r e p r i s e s d e t é l é p h é r i q u e s , d e t é l é p h é r i q u e s à s i è g e s , d ' a s c e n s e u r s e t d e t r a î n e a u x à n e i g e q u i s o n t a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e . I I A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r I L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 8 9 9 7 c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r s e c o n d a i r e s e s t a b r o g é e . 2 L a l o i f é d é r a l e d u 2 8 m a r s 1 9 0 5 8 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e des e n t r e p r i s e s d e chemins d e f e r e t d e b a t e a u x à v a p e u r e t d e l a P o s t e S u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 5 I S i u n e entreprise f e r r o v i a i r e u t i l i s e l ' i n f r a s t r u c t u r e d ' u n e a u t r e e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e , e l l e r é p o n d v i s - à - v i s d e s l é s é s à t i t r e e x c l u s i f . 2 E l l e p e u t s e r e t o u r n e r c o n t r e l ' e x p l o i t a n t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e . I I I n i . c p n . c i t i n n c t r a n s i t o i r e s L e s c o n c e s s i o n s e x i s t a n t e s d e m e u r e n t v a l a b l e s . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , e l l e s s ' a p p l i q u e n t j u s q u ' à l e u r é c h é a n c e t a n t à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e q u ' a u t r a n s p o r t r é g u l i e r d e s v o y a g e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 9 s u r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s t a t u e s u r l e s l i t i g e s l i é s à l ' a c c è s a u r é s e a u j u s q u ' à c e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e l a c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e . I V R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . � R O 7 1 1 7 ; R O 1 9 5 8 3 3 5 , 1 9 9 7 2 4 6 5 8 R S 2 2 1 . 1 1 2 . 7 4 2 9 R S 7 4 4 . 1 0 2 8 4 3L o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r R O 1 9 9 8 Conseil d e s E t a t s , 2 0 m a r s 1 9 9 8 Conseil n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 9 8 L e p r é s i d e n t : Z i m m e r l i L e p r é s i d e n t : L e u e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 9 j u i l l e t 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ° 2 A l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . L ' a r t i c l e 1 5 e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 2 0 0 0 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u Conseil f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 0 F F 1 9 9 8 1 1 7 6 2 8 4 4 � t )A r r ê t é f é d é r a l s u r l e r e f i n a n c e m e n t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( A r r ê t é s u r l e r e f i n a n c e m e n t d e s C F F ) d u 2 0 m a r s 1 9 9 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 6 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R e f i n a n c e m e n t 2 1 A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é , l a C o n f é d é r a t i o n a l l è g e l e s f i n a n c e s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x c o m m e s u i t : a . l a C o n f é d é r a t i o n a m o r t i t l e d é c o u v e r t i n s c r i t a u b i l a n à f i n 1 9 9 7 e n r e n o n ç a n t à d e s c r é a n c e s ; b . e l l e p r e n d e n c h a r g e l e s e r v i c e d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e s e m p r u n t s d e 5560 m i l l i o n s d e f r a n c s q u e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x o n t c o n t r a c t é s a u - p r è s d e l e u r c a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s ; c . l e s p r ê t s à l o n g t e r m e , d ' u n m o n t a n t d e 8 0 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , a c c o r d é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s o n t c o n v e r t i s e n c a p i t a l p r o p r e d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ; d . s u r l e s p r ê t s r e s t a n t s , 3 6 4 7 m i l l i o n s d e f r a n c s s o n t c o n v e r t i s e n p r ê t s à i n t é r ê t v a r i a b l e , r e m b o u r s a b l e s s o u s c o n d i t i o n s . 2 L e s r é é v a l u a t i o n s n é c e s s a i r e s d u c a p i t a l - a c t i o n s e t d e s p r ê t s à i n t é r ê t v a r i a b l e r e m - b o u r s a b l e s s o u s c o n d i t i o n s g r è v e n t d i r e c t e m e n t l e d é c o u v e r t i n s c r i t a u b i l a n d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 A d a p t a t i o n s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à a d a p t e r l e s m o n t a n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e p r e - m i e r , t e r a l i n é a , à l ' é t a t e f f e c t i f l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e c a p i t a l p r o p r e d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x d a n s s a d é c i - s i o n s u r l e b i l a n d ' o u v e r t u r e . I l p e u t t r a n s f o r m e r d ' a u t r e s p r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c a p i t a l p r o p r e s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r o b t e n i r u n e p a r t a p p r o p r i é e d e f o n d s p r o p r e s . S i c e s m e s u r e s n e s u f f i s e n t p a s , l e C o n s e i l f é d é r a l p r o p o s e à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s d e r e f i n a n c e m e n t . R S 7 4 2 . 3 0 1 F F 1 9 9 7 I 8 5 3 2 T o u s l e s m o n t a n t s s e f o n d e n t s u r l ' é t a t p r o b a b l e à f i n 1 9 9 7 e t d e v r o n t ê t r e a d a p t é s l o r s d u r e f i n a n c e m e n t . 1 9 9 8 - 0 2 3 2 2 8 4 5R e f i n a n c e m e n t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . A F R O 1 9 9 8 A r t . 3 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I 1 e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 9 8 3 s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t a e f f e t j u s q u ' à c e q u e l e s a c t e s j u r i d i q u e s m e n t i o n n é s à l ' a i t i e l e p i e w i c t s o i e n t a c c o m p l i s . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 mars 1 9 9 8 L e p r é s i d e n t : Z i m m e r l i L e s e c r é t a i r e : L a n z C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 9 8 L e p r é s i d e n t : L e u e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r � E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 9 j u i l l e t 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 4 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , i l e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 0 j u i l l e t 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 R S 7 4 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 8 2 8 4 7 4 F F 1 9 9 8 1 2 0 2 2 8 4 6L o i s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( L C F F ) d u 2 0 m a r s 1 9 9 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 6 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e l o i r è g l e l a c o n s t i t u t i o n , l e b u t e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( C F F ) . A r t . 2 R a i s o n s o c i a l e , f o r m e j u r i d i q u e e t s i è g e 1 U n e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t p u b l i c s i s e à B e r n e , e s t c o n s t i t u é e s o u s l a r a i s o n s o c i a l e « S c h w e i z e r i s c h e B u n d e s b a h n e n S B B , C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x C F F , F e r r o - v i e f e d e r a l i s v i z z e r e F F S » . 2 E l l e e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . A r t . 3 B u t e t p r i n c i p e s d e g e s t i o n 1 L a t â c h e e s s e n t i e l l e d e s C F F e s t d ' o f f r i r d e s p r e s t a t i o n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , n o t a m m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n f r a s t r u c t u r e , d u t r a f i c v o y a g e u r s r é g i o n a l o u à g r a n d e d i s t a n c e , e t d u t r a f i c m a r c h a n d i s e s e t l e s s e c t e u r s a n n e x e s . 2 L e s C F F p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i - r e c t e m e n t l i é s a u b u t d e l ' e n t r e p r i s e , o u q u i s o n t p r o p r e s à l e p r o m o u v o i r . I l s p e u - v e n t n o t a m m e n t f o n d e r d e s s o c i é t é s , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s o u c o o p é r e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e a v e c d e s t i e r s . I l s p e u v e n t a c q u é r i r , g é r e r e t a l i é n e r d e s i m m e u b l e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s . 3 L a g e s t i o n d e s C F F o b é i t a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . L e s C F F m a i n - t i e n n e n t l ' i n f r a s t r u c t u r e e n b o n é t a t e t l ' a d a p t e n t a u x e x i g e n c e s d u t r a f i c e t a u x p r o g r è s d e l a t e c h n i q u e . 4 S ' a g i s s a n t d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t d e p r e s t a t i o n s q u i n e r é p o n d e n t p a s à c e s c r i t è r e s , i l i n c o m b e a u x t i e r s q u i y s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t i n t é r e s s é s e t q u i l e s d e m a n d e n t d ' y p a r t i c i p e r d a n s u n e juste m e s u r e . R S 7 4 2 . 3 1 I F F 1 9 9 7 t 8 5 3 I 9 9 8 - 0 2 2 3 2 8 4 7C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . L F R O 1 9 9 8 A r t . 4 I n f r a s t r u c t u r e I L e s C F F n e s o n t p a s t e n u s d ' ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 s u r l e s c h e m i n s d e f e r . 2 I l s ont l ' o b l i g a t i o n d e p e r m e t t r e a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t q u i o n t o b t e n u l ' a c c è s a u r é s e a u d ' a c c é d e r s a n s d i s c r i m i n a t i o n à l ' i n f r a s t r u c t u r e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r . 3 L a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c q u i s i t i o n d e n o u v e a u x t r o n ç o n s f e r r o v i a i r e s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e s u r l a f e r m e t u r e , l ' a l i é n a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e s t r o n ç o n s . A r t . 5 T r a n s p o r t r é g u l i e r d e v o y a g e u r s L e d r o i t d e t r a n s p o r t e r r é g u l i è r e m e n t des v o y a g e u r s e s t c o n f é r é a u x C F F e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 3 s u r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s . C h a p i t r e 2 : C a p i t a l - a c t i o n s e t a c t i o n n a i r e s A r t . 6 Capital-actions L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d u c a p i t a l - a c t i o n s a i n s i q u e l ' e s p è c e , l a v a l e u r n o m i n a l e e t l e n o m b r e d e s titres d e p a r t i c i p a t i o n . A r t . 7 A c t i o n n a i r e s I L a C o n f é d é r a t i o n e s t a c t i o n n a i r e d e s C F F . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a l i é n e r d e s a c t i o n s o u e n o f f r i r e n s o u s c r i p t i o n à d e s t i e r s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n d o i t toujours d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s v o i x e t d e s a c t i o n s . C h a p i t r e 3 : C o n v e n t i o n s u r l e s p r e s t a t i o n s e t p l a f o n d d e s d é p e n s e s A r t . 8 I T o u s l e s q u a t r e a n s , l e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s o b j e c t i f s é l a b o r é s e n c o l l a b o r a - t i o n a v e c l e s C F F d a n s u n e c o n v e n t i o n s u r l e s p r e s t a t i o n s ; l e s c a n t o n s s o n t e n t e n d u s l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n d e c e t t e convention. 2 I 1 s o u m e t l a c o n v e n t i o n s u r l e s p r e s t a t i o n s , c o n j o i n t e m e n t a v e c u n r a p p o r t d e s C F F s u r l a p é r i o d e e n c o u r s , à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 3 S i des r a i s o n s i m p o r t a n t e s e t i m p r é v i s i b l e s l e j u s t i f i e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t m o d i f i e r l a c o n v e n t i o n s u r l e s p r e s t a t i o n s p e n d a n t s a p é r i o d e d e v a l i d i t é . 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e , e n f o n c t i o n d e l a c o n v e n t i o n d e p r e s t a t i o n s e t p o u r l a m ê m e p é r i o d e d e q u a t r e a n s , u n p l a f o n d d e d é p e n s e s p o u r l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e s C F F . C e p l a f o n d e s t p r i s e n c o m p t e l o r s d e s d é l i b é r a t i o n s s u r l e b u d g e t a n n u e l d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 R S 7 4 2 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 8 2 8 3 5 3 R S 7 4 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 8 2 8 5 9 2 8 4 8 � t )C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . L F R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 4 : O r g a n e s e t r e s p o n s a b i l i t é A r t . 9 O r g a n e s L e s o r g a n e s d e s C F F s o n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a d i - r e c t i o n générale e t l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . A r t . 1 0 A s s e m b l é e g é n é r a l e 1 L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 4 sur l a s o c i é t é a n o n y m e . T a n t q u e l a C o n f é d é r a t i n n P s t l ' u n i q u e a c t i o n n a i r e . l e C o n s e i l f é d é r a l e x e r c e l e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e , d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e l o i , à m o d i f i e r l e s p r e m i e r s s t a t u t s des C F F a d o p t é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 1 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e l e s attributions inaliénables e t i n t r a n s m i s s i b l e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 7 1 6 a , l e r a l i n é a , d u c o d e des o b l i g a t i o n s s . 2 L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t p a s t e n u s d ' ê t r e a c t i o n n a i r e s . 3 L e p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e d o i t ê t r e r e p r é s e n t é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 1 2 G e s t i o n d e l ' e n t r e p r i s e 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é d i c t e u n r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n , p a r l e q u e l i l d é l è - g u e l a g e s t i o n d e l ' e n t r e p r i s e à l a d i r e c t i o n g é n é r a l e . L e r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n f i x e l e s m o d a l i t é s d e l a g e s t i o n , d é t e r m i n e l e s p o s t e s n é c e s s a i r e s , e n définit l e s a t t r i - b u t i o n s e t r è g l e l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s C F F . 2 L a d i r e c t i o n g é n é r a l e p e u t d é l é g u e r l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n à d ' a u t r e s p e r s o n - n e s . A r t . 1 3 O r g a n e d e r é v i s i o n I L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o r g a n e d e r é v i s i o n . 2 L e s t â c h e s d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e s a r t i c l e s 7 2 8 s s d u c o d e des o b l i g a t i o n s 6 . A r t . 1 4 R e s p o n s a b i l i t é L a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e des C F F e t d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n e s t r é g i e par l e s a r t i c l e s 7 5 2 s s d u c o d e d e s o b l i - g a t i o n s . 4 R S 2 2 0 5 R S 2 2 0 6 R S 2 2 0 7 R S 2 2 0 2 8 4 9C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . L F R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 5 : P e r s o n n e l A r t . 1 5 R a p p o r t s d e s e r v i c e I L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x r a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l f é d é r a l s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u p e r s o n n e l d e s C F F . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l e s C F F à m o d i f i e r o u à c o m p l é t e r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d a n s d e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a v a i l . 3 L a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s r é g i s p a r l e c o d e d e s o b l i g a t i o n s 8 e s t a u t o r i s é e d a n s l e s c a s o ù e l l e s e j u s t i f i e . A r t . 1 6 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e I L e s C F F g è r e n t l e u r c a i s s e d e p e n s i o n . 2 L a c a i s s e d e p e n s i o n p e u t ê t r e g é r é e c o m m e u n e u n i t é o r g a n i s a t i o n n e l l e d e s ( ' F F , r e v ê t i r l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e f o n d a t i o n o u d ' u n e c o o p é r a t i v e o u ê t r e a d m i n i s t r é e c o m m e u n établissement d e d r o i t p u b l i c . M o y e n n a n t l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é - ral, e l l e p e u t s ' a f f i l i e r à u n e a u t r e c a i s s e d e p e n s i o n . 3 A p r è s u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e s i x a n s à compter d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e p r i n c i p e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u b i l a n e n c a i s s e f e r m é e d o i t ê t r e r e s - p e c t é . L a C o n f é d é r a t i o n g a r a n t i t j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e u n v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s c o n f o r m e a u r è g l e m e n t . 4 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e j u s q u ' à s i x a n s a u p l u s a p r è s l ' e n t r é e e n v i - g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i l e d é c o u v e r t a c c u m u l é j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 9 7 p a r l e s C F F a u p r è s d e l a c a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s . L a c h a r g e s u p p l é m e n t a i r e q u i e n r é - sulte p o u r l a C o n f é d é r a t i o n e s t p o r t é e a u d é b i t d e s o n c o m p t e c a p i t a l et a m o r t i e p a r l e c o m p t e d e r é s u l t a t s des a n n é e s s u i v a n t e s . C h a p i t r e 6: C o m p t a b i l i t é A r t . 1 7 C o m p t e s I L e s C F F t i e n n e n t u n e c o m p t a b i l i t é d i s t i n c t e p o u r l e s e c t e u r d e l ' i n f r a s t r u c t u r e e t p o u r c e l u i d e s t r a n s p o r t s . 2 L a c o m p t a b i l i t é e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . C e l u i - c i d é t e r m i n e l ' e m p l o i d u b é n é f i c e . A r t . 1 8 B u d g e t I L e s C F F é t a b l i s s e n t c h a q u e a n n é e u n budget d a n s l e q u e l l e s e c t e u r d e l ' i n f r a s t r u c t u r e e s t s é p a r é d e c e l u i d e s t r a n s p o r t s . 2 L e b u d g e t e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 8 R S 2 2 0 2 8 5 0 t )C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . L F R O 1 9 9 8 A r t . 1 9 E t a b l i s s e m e n t d e s comptes L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n ( d é p a r t e m e n t ) é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n c o n c e r n a n t l ' é t a - b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s . A r t . 2 0 F i n a n c e m e n t des i n v e s t i s s e m e n t s I L e s n o u v e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d u s e c t e u r d e l ' i n f r a s t r u c t u r e s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , f i n a n c é s p a r des p r ê t s à i n t é r ê t v a r i a b l e r e m b o u r s a b l e s s o u s c o n d i t i o n s , a c c o r d é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s i n v o n t i e e e m e n t s d e s t i n e s a u m a i n t i e n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e e x i s t a n t e s o n t c o u v e r t s par d e s contributions à f o n d s p e r d u à h a u t e u r d u m o n t a n t d e s a m o r t i s s e m e n t s . 3 L e s i n v e s t i s s e m e n t s d u s e c t e u r des t r a n s p o r t s e t l e s i n v e s t i s s e m e n t s c o m m e r c i a u x s o n t f i n a n c é s p a r d e s p r ê t s r e m b o u r s a b l e s , i n t é g r a l e m e n t r é m u n é r é s , a c c o r d é s par l a C o n f é d é r a t i o n . D ' e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l e s C F F p e u - v e n t u t i l i s e r d ' a u t r e s m o d a l i t é s d e f i n a n c e m e n t , d a n s l e s c a s o ù d e t e l l e s m o d a l i t é s p e u v e n t s e r é v é l e r é c o n o m i q u e m e n t p l u s a v a n t a g e u s e s . 4 L a c o n v e n t i o n s u r l e s p r e s t a t i o n s f i x e l e m o n t a n t m a x i m a l a u t o r i s é p o u r l e s e m - p r u n t s a u p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 1 E x o n é r a t i o n f i s c a l e e t d i s p e n s e d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r I D a n s l e c a d r e d e l e u r s a c t i v i t é s d e f o u r n i s s e u r s d e l ' i n f r a s t r u c t u r e e t d ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s , l e s C F F s o n t e x e m p t s d e t o u t i m p ô t c a n t o n a l o u c o m m u n a l . C e t t e e x o n é - r a t i o n s ' é t e n d a u x s e r v i c e s a c c e s s o i r e s et a u x i l i a i r e s e n t r a n t d a n s l e c h a m p d ' a c t i v i t é d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s , t e l s q u e l e s u s i n e s é l e c t r i q u e s , l e s a t e l i e r s e t l e s e n - t r e p ô t s , m a i s n e c o n c e r n e p a s l e s i m m e u b l e s q u i n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s à l ' e x - p l o i t a t i o n . 2 L e s C F F n e s o n t p a s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s sur l ' a s - s u r a n c e o b l i g a t o i r e . 3 L ' i n d e m n i t é à v e r s e r e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 1 6 9 s u r l ' u t i - l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s e s t r é s e r v é e . C h a p i t r e 7 : D r o i t a p p l i c a b l e A r t . 2 2 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i , l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i - g a t i o n s ° s u r l a s o c i é t é a n o n y m e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x C F F . 2 S i l a p r é s e n t e l o i o u l e s o r d o n n a n c e s q u i e n d é c o u l e n t n e p r é v o i e n t pas d e d i s p o s i - t i o n c o n t r a i r e , l a l é g i s l a t i o n f e r r o v i a i r e s ' a p p l i q u e a u s s i a u x C F F . 9 R S 7 2 1 . 8 0 R S 2 2 0 2 8 5 1C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . L F R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 3 E x é c u t i o n Le C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 2 4 C o n s t i t u t i o n d e s C F F 1 L ' é t a b l i s s e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t r e p r i s p a r l e s C F F d è s l e u r c o n s t i t u t i o n e n s o c i é t é anonyme d e d r o i t p u b l i c . 2 E n v u e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e s m e s u r e s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s : a . l e C o n s e i l fédéral a r r ê t e l e b i l a n d ' o u v e r t u r e d e s C F F ; b . i l d é s i g n e l e s immeubles e t d é t e r m i n e l e s d r o i t s r é e l s l i m i t é s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s q u i s o n t t r a n s f é r é e s a u x C F F o u a u x s o c i é t é s q u ' i l s o n t d é s i g n é e s e t d a n s l e s q u e l l e s i l s d é t i e n n e n t l a m a j o r i t é ; c . i l n o m m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n d é s i g n e l e p r é s i d e n t ; i l a r r ê t e e n o u t r e l e s p r e m i e r s s t a t u t s , d é s i g n e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n e t a p p r o u v e l e b u d g e t ; d . l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s C F F n o m m e l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s - t i o n e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e , d r e s s e l e b u d g e t e n v u e d e s o n a p - p r o b a t i o n e t é d i c t e l e règlement d ' o r g a n i s a t i o n . 3 D a n s u n d é l a i d e q u i n z e a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e d é p a r - t e m e n t p e u t m e t t r e a u p o i n t , p a r d e s d é c i s i o n s , l e s t r a n s f e r t s v i s é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b . a E n l e u r q u a l i t é d ' e m p l o y e u r , l e s C F F m a i n t i e n n e n t l e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t e t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e a c t u e l s . 5 L e s C F F s o n t e x o n é r é s d e l a t a x e d ' é m i s s i o n r e l a t i v e a u c a p i t a l - a c t i o n s d u b i l a n d e f o n d a t i o n . A r t . 2 5 P e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e L e s C F F a c q u i è r e n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 6 R e p r i s e d e l ' a c t i f e t d u passif 1 D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e s C F F r e p r e n n e n t l ' a c t i f e t l e p a s s i f d e l ' é t a b l i s s e m e n t C F F , s o u s r é s e r v e d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 m a r s 1 9 9 8 1 1 s u r l e r e f i - n a n c e m e n t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . 2 L e s m u t a t i o n s a u r e g i s t r e f o n c i e r d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i m m o b i l i è r e e t d e s a u t r e s d r o i t s r é e l s t r a n s f é r é s a u x C F F o u a u x s o c i é t é s q u ' i l s o n t d é s i g n é e s e t d a n s l e s q u e l - l e s i l s d é t i e n n e n t l a m a j o r i t é s o n t e f f e c t u é e s conformément à l ' a n n o n c e q u i e n e s t f a i t e e t s a n s q u ' a u c u n i m p ô t n i a u c u n é m o l u m e n t n e s o i t p e r ç u . R S 7 4 2 . 3 0 ; R O 1 9 9 8 2 8 4 5 . . . 2 8 5 2C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . L F R O 1 9 9 8 A r t . 2 7 R é f é r e n d u m et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 m a r s 1 9 9 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 9 8 L e p r é s i d e n t : Z i m m e r l i L e p r é s i d e n t : L e u e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n t i k e r E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 9 j u i l l e t 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 2 2 A l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 9 . L ' a r t i c l e 1 6 e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e t e r d é c e m b r e 1 9 9 8 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 2 F F 1 9 9 8 1 1 9 1 2 8 5 3C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . L F R O 1 9 9 8 A n n e x e A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 1 3 s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x A b r o g é e 2 . L e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 4 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 6 2 b L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l a P o s t e S u i s s e a i n s i q u e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é - r a u x ( C F F ) à d é r o g e r a u x a r t i c l e s 3 6 à 3 8 . I l p e u t a u t o r i s e r l ' e n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s à d é r o g e r à c e s a r t i c l e s t a n t q u e s o n p e r s o n n e l e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s f o n c t i o n n a i r e s . 3 . L a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 1 5 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 9 , 1 " a l . 1 L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t o u , l o r s q u e l e d r o i t f é d é r a l l e p r é v o i t , l a d i v i s i o n c o m - p é t e n t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s a c t i o n s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f i n t e n t é e s p a r e l l e o u c o n t r e e l l e . 4 . L a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 1 6 s u r l a s t a t i s t i q u e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . , l e t . b I L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e à t o u s l e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s : b . q u e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d u d o m a i n e d e s E P F , e x é c u t e n t o u f o n t e x é c u t e r . 5 . L a l o i f é d é r a l e s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 7 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 , 2 e a l . A b r o g é 6 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 7 3 1 8 s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 1 e r a l . , l e t . c 1 N e s o n t p a s s o u m i s a u d r o i t d ' é m i s s i o n : c . l e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n à d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s q u i s o n t c r é é s o u a u g m e n t é s e n r a p p o r t a v e c l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 6 e t 5 7 d e l a l o i 1 3 R S 7 1 9 5 ; R O 1 9 6 2 3 6 5 , 1 9 6 8 1 2 6 5 , 1 9 7 7 2 2 4 9 , 1 9 7 8 1 0 3 4 , 1 9 7 9 1 1 4 6 7 9 , 1 9 8 2 1 2 2 5 , 1 9 8 6 1 9 7 4 , 1 9 8 7 2 6 3 , 1 9 9 7 3 0 1 7 1 4 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 5 R S 1 7 3 . 1 1 0 1 6 R S 4 3 1 . 0 1 1 7 R S 6 1 1 . 0 1 8 R S 6 4 1 . 1 0 2 8 5 4 � t �C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . L F R O 1 9 9 8 f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 9 s u r l e s c h e m i n s d e f e r o u p a r l ' a r t i c l e 2 0 , t e r a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 8 2 0 s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ; 7 . L a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 1 s u r l a B a n q u e n a t i o n a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 3 , 4 e a l . 4 L e s a f f a i r e s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s t r o i s d é p a r t e m e n t s ( a r t . 3 , 3 e a l . ) . L e s d é p a r t e - m e n t s d e Z u r i c h s o n t c h a r g é s d e s o p é r a t i o n s d ' e s c o m p t e , d e s a v a n c e s s u r n a n t i s s e - m e n t , d e s transactions e n d e v i s e s , d u s e r v i c e d e s v i r e m e n t s , d e s é t u d e s é c o n o m i - q u e s , d u s e r v i c e j u r i d i q u e e t d u p e r s o n n e l a i n s i q u e d u c o n t r ô l e . L e d é p a r t e m e n t d e B e r n e e s t c h a r g é d e l ' é m i s s i o n d e s b i l l e t s , d e l a g e s t i o n d e l ' o r , d e l ' e n c a i s s e e t d e s o p é r a t i o n s a v e c l a C o n f é d é r a t i o n e t l a P o s t e S u i s s e . 8 . L a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 2 2 s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 5 , 1 e r a l . 1 A l a s e s s i o n d ' é t é , l e C o n s e i l f é d é r a l p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e s r a p p o r t s s u r s a g e s t i o n e t l e c o m p t e d ' E t a t a i n s i q u e l e b u d g e t d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ; à l a s e s s i o n d ' h i v e r , i l p r é s e n t e l e b u d g e t d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e , a i n s i q u e l e r a p p o r t s u r l a g e s t i o n e t l e s c o m p t e s d e l a R é g i e d e s a l c o o l s d e l ' e x e t ü L e é L u L I E . 9 . L a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 3 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . 1 L e s e f f e c t i f s m o y e n s a n n u e l s d u p e r s o n n e l d e s d é p a r t e m e n t s , d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , d e l a R é g i e d e s a l c o o l s , des e n t r e p r i s e s d e p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s e t d e s t r i b u n a u x f é d é r a u x s o n t s o u m i s a u p l a f o n n e m e n t . 1 9 R S 7 4 2 . 1 0 1 2 0 R S 7 4 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 8 2 8 4 7 2 1 R S 9 5 1 . 1 1 2 2 R S 1 7 1 . 1 1 2 3 R S 6 1 1 . 0 1 0 2 8 5 5L o i f é d é r a l e s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c ( L T P ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a r s 1 9 9 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 2 s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s A r t . l e , a l . 1 à 2 t e r 1 L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n - d i s e s e f f e c t u é p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s . E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s n i a u x t r a n s p o r t s p a r c o n d u i t e s . 2 L ' a r t i c l e 3 , l e t e t 4 e a l i n é a s , a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 6 à 1 4 ( à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t . 8 a ) n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u t r a n s p o r t r é g u l i e r d e v o y a g e u r e t a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s c o m m a n d é . 2 b i s L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e n t i m p é r a t i v e m e n t a u t r a n s p o r t r é g u l i e r d e v o y a g e u r s et a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s c o m m a n d é . 2 t e r P o u r l e t r a n s p o r t i r r é g u l i e r d e v o y a g e u r s e t l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s n o n c o m m a n d é , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a r e s p o n s a b i l i t é ( a r t . 2 3 e t 3 9 à 4 8 ) e t a u x v o i e s d e d r o i t ( a r t . 50) s o n t i m p é r a t i v e s . L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l a m e s u r e o ù l e c o n t r a t c o n c l u n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . A r t . 2 , l e t . a , c e t e A u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , o n e n t e n d p a r : a . d é p a r t e m e n t : l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n ; c . e n t r e p r i s e : u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 3 sur l e s c h e m i n s d e f e r ; � � a I F F 1 9 9 7 I 8 5 3 2 R S 7 4 2 . 4 0 3 R S 7 4 2 . 1 0 1 2 8 5 6 1 9 9 8 - 0 2 2 5T r a n s p o r t s p u b l i c s . L F R O 1 9 9 8 e . v é h i c u l e : u n v é h i c u l e u t i l i s é p o u r e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ( a u t o m o b i l e , v o i t u r e o u w a g o n , b a t e a u a i n s i q u e c a b i n e , b e n n e o u siège d e t é l é p h é r i q u e ) ; A r t . 4 e t 5 A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 9 S e c t i o n 3 : T a r i f s d u t r a n s p o r t r é g u l i e r d e v o y a g e u r s e t d u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s c o m m a n d é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 3 S e c t i o n 4 : T r a f i c e t r é g u l a t i o n d u t r a f i c p o u r l e t r a n s p o r t r é g u l i e r d e v o y a g e u r s e t l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s c o m m a n d é A r t . 1 4 , 1 e r a l . , l e t . e A u x f i n s d ' a s s u r e r l e s e r v i c e d i r e c t , l e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t l e u r s r e l a t i o n s et d é t e r - m i n e n t e n p a r t i c u l i e r : e . l a r é g u l a t i o n et l e p a r t a g e d u t r a f i c d a n s l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s c o m - m a n d é ; T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 4 C h a p i t r e 3 : T r a f i c m a r c h a n d i s e s f e r r o v i a i r e S e c t i o n 1 : F o u r n i t u r e d u w a g o n A r t . 2 4 , 2 e e t 3 e a l . , e t 2 7 , 3 e a l . A b r o g é s C h a p i t r e S ( a r t . 4 9 ) A b r o g é 1 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 2 8 5 7T r a n s p o r t s p u b l i c s . L F R O 1 9 9 8 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 m a r s 1 9 9 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 9 8 L e p r é s i d e n t : Z i m m e r l i L e p r é s i d e n t : L e u e n h e r g e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n t i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r l L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 9 j u i l l e t 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 4 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 F F 1 9 9 8 1 1 7 1 2 8 5 8 � t ; _ )L o i f é d é r a l e s u r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p a r r o u t e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a r s 1 9 9 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 2 s u r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t par r o u t e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A d o p t i o n d ' u n t i t r e a b r é g é e t d ' u n e a b r é v i a t i o n ( L o i sur l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s , L T V ) A r t . l e , 2 e a L 2 L e s d e u x i è m e , q u a t r i è m e e t c i n q u i è m e s e c t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x chemins d e f e r , t é l é p h é r i q u e s , t é l é s k i s , f u n i l u g e s , a s c e n s e u r s e t i n s t a l l a t i o n s a n a l o g u e s d o n t l e s v é h i c u l e s s o n t m u s o u p o r t é s p a r d e s c â b l e s , a i n s i q u ' à t o u s l e s a u t r e s m o y e n s d e t r a n s p o r t d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t pas s o u m i s à d ' a u t r e s a c t e s n o r m a t i f s . A r t . 3 D é r o g a t i o n s 1 N ' e s t p a s s o u m i s à l a r é g a l e d u t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s l e t r a n s p o r t r é g u l i e r d e personnes q u i n ' e s t p a s e f f e c t u é à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d ' a u t r e s d é r o g a t i o n s à l a r é g a l e d u t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s . A r t . 4 C o n c e s s i o n s 1 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s c o n c e r n é s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n - n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n ( d é p a r t e m e n t ) p e u t octroyer d e s c o n c e s s i o n s p o u r l e t r a n s p o r t r é g u l i e r d e p e r s o n n e s e f f e c t u é à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . 2 L ' e n t r e p r i s e r e q u é r a n t e d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d e s c o n c e s s i o n s e t d e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r e m p r u n t e r l e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n s et p r o u v e r q u e : I F F 1 9 9 7 t 8 5 3 2 R S 7 4 4 . 1 0 1 9 9 8 - 0 2 2 4 2 8 5 9T r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r r o u t e . L F R O 1 9 9 8 a . l a p r e s t a t i o n d e t r a n s p o r t d e v a n t ê t r e f o u r n i e e n v e r t u d e l a c o n c e s s i o n p e u t l ' ê t r e d e f a ç o n a p p r o p r i é e et é c o n o m i q u e ; b . i l n ' y a p a s , d u point d e v u e d e l ' é c o n o m i e n a t i o n a l e , c r é a t i o n d e c o n d i t i o n s d e c o n c u r r e n c e a u d é t r i m e n t d e l ' o f f r e a c t u e l l e d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s o u q u ' u n e n o u v e l l e l i a i s o n i m p o r t a n t e p o u r l a r é g i o n e s t é t a b l i e . 3 L ' e n t r e p r i s e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u e d e t r a n s p o r t e r l e s p e r s o n n e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e t à l a c o n c e s s i o n . P o u r d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s , n o t a m m e n t d a n s l e s c a s d e r i g u e u r , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t a l l é g e r l e s o b l i g a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e e n d é r o g e a n t à l a l o i e t à l a c o n c e s s i o n . 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t a n n u l e r l a c o n c e s s i o n : a . s i l ' e n t r e p r i s e m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i et l a c o n - c e s s i o n ; b . s i d e s i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s l e j u s t i f i e n t , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e r é p o n d r e d e m a n i è r e é c o n o m i q u e e t a p p r o p r i é e a u x b e s o i n s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t s ; l ' e n t r e p r i s e d o i t r e c e v o i r u n e i n d e m n i t é a p p r o p r i é e . 5 L a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e 2 5 a n s . E l l e p e u t ê t r e m o d i f i é e e t r e n o u v e l é e . A r t . 4 a P r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a c i r c u l a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t édicter d e s p r e s c r i p t i o n s p o u r g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e s c o u r s e s d e l a P o s t e S u i s s e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s c o n c e s s i o n n a i r e s s u r l e s r o u t e s d e m o n t a g n e . l l L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 m a r s 1 9 9 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 9 8 L e p r é s i d e n t : Z i m m e r l i L e p r é s i d e n t : L e u e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 2 8 6 0 �T r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r r o u t e . L F R O 1 9 9 8 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 9 j u i l l e t 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n F F 1 9 9 8 1 1 7 4 2 8 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s ( O R A ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'environnement, d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e et d e l a c o m m u n i c a t i o n a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 m a i 1 9 8 1 c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 2 a , a l . 1 , l e t . b , c h . 4 A b r o g é I l L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 9 8 . 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n : L e u e n b e r g e r 1 R S 7 4 8 . 1 2 1 . 1 1 2 8 6 2 1 9 9 8 - 0 1 5 6O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( O E a u x ) d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t . 9 , 1 4 , a l . 7 , 1 6 , 1 9 , a l . 1 , 2 7 , a l . 2 , 46, a l . 2 , 4 7 , a l . 1 , 5 7 , a l . 4 , e t 6 2 , a l . 4 , d e l a l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 1 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( L E a u x ) , a r r ê t e ' C h a p i t r e 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 B u t e t p r i n c i p e 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d e p r o t é g e r l e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t l e s e a u x souterraines c o n t r e l e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s e t d e p e r m e t t r e l e u r u t i l i s a t i o n d u r a b l e . 2 A c e t e f f e t , t o u t e s l e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e ordonnance d o i v e n t t e n i r c o m p t e des o b j e c t i f s écologiques f i x é s p o u r l e s e a u x ( a n n e x e 1 ) . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t : a . l e s o b j e c t i f s é c o l o g i q u e s f i x é s p o u r l e s e a u x ; b . l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i t s a t i s f a i r e l a q u a l i t é des e a u x ; c . l ' é v a c u a t i o n des e a u x ; d . l ' é l i m i n a t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n ; e . l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s e x p l o i t a t i o n s p r a t i q u a n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e ; f . l e s m e s u r e s d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e r e l a t i v e s a u x e a u x ; g . l e m a i n t i e n d e d é b i t s r é s i d u e l s c o n v e n a b l e s ; h . l a p r é v e n t i o n d ' a u t r e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s a u x e a u x ; i . l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e a u x s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s q u e s i c e s d e r - n i è r e s e x e r c e n t u n e f f e t b i o l o g i q u e d û à l e u r s p r o p r i é t é s c h i m i q u e s . D a n s l a m e s u r e o ù c e s s u b s t a n c e s e x e r c e n t u n e f f e t b i o l o g i q u e d û a u r a y o n n e m e n t , l e s l é g i s l a t i o n s s u r l a protection c o n t r e l e r a y o n n e m e n t e t s u r l ' é n e r g i e n u c l é a i r e s ' a p p l i q u e n t . R S 8 1 4 . 2 0 1 I R S 8 1 4 . 2 0 1 9 9 8 - 0 1 1 3 2 8 6 3O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 2 : E v a c u a t i o n d e s e a u x S e c t i o n 1 : N o t i o n s d ' e a u x p o l l u é e s e t d ' e a u x n o n p o l l u é e s A r t . 3 L ' a u t o r i t é d é t e r m i n e s i , e n c a s d e d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x o u e n c a s d ' i n - f i l t r a t i o n , l e s e a u x à é v a c u e r s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p o l l u é e s o u n o n , e n f o n c t i o n : a . d u t y p e , d e l a q u a n t i t é , d e s p r o p r i é t é s e t d e s p é r i o d e s d e d é v e r s e m e n t d e s s u b s - t a n c e s s u s c e p t i b l e s d e p o l l u e r l e s e a u x e t p r é s e n t e s d a n s l e s e a u x à é v a c u e r ; b . d e l ' é t a t des e a u x r é c e p t r i c e s . 2 E n c a s d ' i n f i l t r a t i o n , l ' a u t o r i t é e x a m i n e é g a l e m e n t s i : a . l e s e a u x à é v a c u e r p e u v e n t ê t r e p o l l u é e s e n r a i s o n d e s a t t e i n t e s e x i s t a n t e s a u s o l o u a u s o u s - s o l n o n s a t u r é ; b . l e s e a u x à é v a c u e r s o n t s u f f i s a m m e n t é p u r é e s d a n s l e s o l o u l e s o u s - s o l n o n s a t u r é ; c . l e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 9 8 2 s u r l a p r o - t e c t i o n d e s s o l s c o n t r e l e s a t t e i n t e s ( O S o I ) p e u v e n t ê t r e r e s p e c t é e s à l o n g t e r m e , e x c e p t é e n c a s d ' i n f i l t r a t i o n d a n s u n e i n s t a l l a t i o n p r é v u e à c e t e f f e t o u d a n s l e s t a l u s et l e s b a n d e s d e v e r d u r e s i t u é s a u x a b o r d s d e s v o i e s d e c i r c u l a t i o n . 3 L e s e a u x d e r u i s s e l l e m e n t p r o v e n a n t d e s s u r f a c e s b â t i e s o u i m p e r m é a b i l i s é e s s o n t e n r è g l e g é n é r a l e c l a s s é e s p a r m i l e s e a u x n o n p o l l u é e s s i e l l e s s ' é c o u l e n t : a . d e s t o i t s ; b . d e s r o u t e s , d e s c h e m i n s et d e s p l a c e s s u r l e s q u e l s n e s o n t p a s t r a n s v a s é e s , t r a i - t é e s n i s t o c k é e s d e s q u a n t i t é s considérables d e s u b s t a n c e s pouvant p o l l u e r l e s e a u x , e t s i , e n c a s d ' i n f i l t r a t i o n , c e s e a u x s o n t s u f f i s a m m e n t é p u r é e s d a n s l e s o l o u l e s o u s - s o l n o n s a t u r é ; e n é v a l u a n t s i l e s q u a n t i t é s d e s u b s t a n c e s o n t c o n s i - d é r a b l e s , o n t i e n d r a c o m p t e d u r i s q u e d ' a c c i d e n t s ; c . d e s v o i e s f e r r é e s , s ' i l e s t g a r a n t i q u e l ' o n r e n o n c e à l o n g t e r m e à y u t i l i s e r d e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , o u s i , e n c a s d ' i n f i l t r a t i o n , u n e c o u c h e d e s o l b i o l o g i q u e m e n t a c t i v e p e r m e t u n e r é t e n t i o n e t u n e d é g r a d a t i o n s u f f i s a n - t e s d e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s . S e c t i o n 2 : P l a n i f i c a t i o n d e l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x A r t . 4 P l a n i f i c a t i o n r é g i o n a l e d e l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x t L e s c a n t o n s v e i l l e n t à é t a b l i r u n p l a n r é g i o n a l d e l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x ( P R E E ) l o r s q u e , p o u r a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n e f f i c a c e d e s e a u x d a n s u n e r é g i o n l i m i t é e f o r - m a n t u n e u n i t é h y d r o l o g i q u e , l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x p r i s e s p a r l e s c o m m u n e s d o i v e n t ê t r e h a r m o n i s é e s . 2 L e P R E E d é t e r m i n e n o t a m m e n t : a . o ù s o n t i m p l a n t é e s l e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n e t q u e l s p é r i m è t r e s d o i v e n t y ê t r e r a c c o r d é s ; 2 R S 8 1 4 . 1 2 ; R O 1 9 9 8 1 8 5 4 2 8 6 4 �l � O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 b . q u e l l e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s s o n t a p t e s à r e c e v o i r l e s d é v e r s e m e n t s d ' e a u x à é v a - c u e r , e n particulier e n c a s d e p r é c i p i t a t i o n s , e t d a n s q u e l l e m e s u r e e l l e s s ' y p r ê t e n t ; c . d a n s q u e l l e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u x d é v e r s e - m e n t s d o i v e n t ê t r e r e n f o r c é e s o u c o m p l é t é e s . 3 L o r s q u ' e l l e é t a b l i t l e P R E E , l ' a u t o r i t é t i e n t c o m p t e d e l ' e s p a c e r e q u i s par l e s e a u x , d e l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s e t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x a u t r e s q u e l e t r a i t e m e n t d e s e a u x p o l l u é e s . 4 L e P R E E e s t c o n t r a i g n a n t p o u r l a p l a n i f i c a t i o n e t l a d é f i n i t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x d a n s l e s c o m m u n e s . 3 I l e s t a c c e s s i b l e a u p u b l i c . A r t . 5 P l a n i f i c a t i o n c o m m u n a l e d e l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x I L e s c a n t o n s v e i l l e n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d e p l a n s g é n é r a u x d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x ( P G E E ) q u i garantissent d a n s l e s c o m m u n e s u n e p r o t e c t i o n e f f i c a c e d e s e a u x e t u n e é v a c u a t i o n a d é q u a t e d e s e a u x e n p r o v e n a n c e d e s z o n e s h a b i t é e s . 2 L e P G E E d é f i n i t a u m o i n s : a . l e s p é r i m è t r e s à l ' i n t é r i e u r d e s q u e l s l e s r é s e a u x d ' é g o u t s p u b l i c s d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t s ; b . l e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s l e s e a u x d e r u i s s e l l e m e n t p r o v e n a n t d e s s u r f a c e s b â - t i e s o u i m p e r m é a b i l i s é e s d o i v e n t ê t r e é v a c u é e s s é p a r é m e n t d e s a u t r e s e a u x à é v a c u e r ; c . l e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s l e s e a u x n o n p o l l u é e s d o i v e n t ê t r e é v a c u é e s p a r i n f i l - t r a t i o n ; d . l e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s l e s e a u x n o n p o l l u é e s d o i v e n t ê t r e d é v e r s é e s d a n s d e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s ; e . l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r q u e l e s e a u x n o n p o l l u é e s d o n t l ' é c o u l e m e n t e s t p e r m a n e n t n e s o i e n t p l u s a m e n é e s à l a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n ; f . l ' e n d r o i t o ù l e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t e s , l e p r o c é - d é d e t r a i t e m e n t d o n t e l l e s d o i v e n t ê t r e é q u i p é e s e t l a c a p a c i t é q u ' e l l e s d o i v e n t a v o i r ; g . l e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s d e s s y s t è m e s a u t r e s q u e l e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n des e a u x d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s e t c o m m e n t l e s e a u x d o i v e n t ê t r e é v a - c u é e s d a n s c e s z o n e s . 3 A u b e s o i n , l e P G E E e s t a d a p t é : a . e n f o n c t i o n d u développement des z o n e s h a b i t é e s ; b . l o r s q u ' u n P R E E e s t é t a b l i o u m o d i f i é . 4 I 1 e s t a c c e s s i b l e a u p u b l i c . 2 8 6 5O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 � S e c t i o n 3 : E v a c u a t i o n d e s e a u x p o l l u é e s A r t . 6 D é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x I L ' a u t o r i t é a u t o r i s e l e d é v e r s e m e n t d ' e a u x p o l l u é e s d a n s l e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s , l e s d r a i n a g e s , l e s r i v i è r e s et r u i s s e a u x s o u t e r r a i n s s i l e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 3 p o u r l e d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x s o n t r e s p e c t é e s . 2 E l l e r e n f o r c e o u c o m p l è t e l e s e x i g e n c e s : a . s i , d u f a i t d u d é v e r s e m e n t d ' e a u x p o l l u é e s , l e s e a u x r é c e p t r i c e s n e r e s p e c t e n t p a s l e s e x i g e n c e s d e q u a l i t é d e s e a u x d é f i n i e s d a n s l ' a n n e x e 2 o u q u e c e t t e d é - c i s i o n s ' i m p o s e p o u r r e s p e c t e r l e s e x i g e n c e s r é s u l t a n t d e d é c i s i o n s o u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , e t b . s i , s u r l a b a s e d ' i n v e s t i g a t i o n s ( a r t . 4 7 ) , i l e s t é t a b l i q u e l a q u a l i t é i n s u f f i s a n t e d e s e a u x e s t d u e e n g r a n d e p a r t i e a u d é v e r s e m e n t d e s e a u x p o l l u é e s e t q u e l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t d a n s l a s t a t i o n d ' é p u r a t i o n n e s o n t p a s d i s p r o p o r t i o n - n é e s . 3 E l l e p e u t r e n f o r c e r o u compléter l e s e x i g e n c e s s i l a qualité d e s e a u x d é f i n i e d a n s l ' a n n e x e 2 n ' e s t pas s u f f i s a n t e p o u r p e r m e t t r e u n e u t i l i s a t i o n s p é c i f i q u e d e s e a u x c o n c e r n é e s . 4 E l l e p e u t a s s o u p l i r l e s e x i g e n c e s : a . s i u n e r é d u c t i o n d e l a q u a n t i t é d ' e a u x d é v e r s é e s p e r m e t d e d i m i n u e r l a q u a n t i t é d e s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x , b i e n q u e d e s c o n c e n t r a t i o n s p l u s f o r t e s d e s u b s t a n c e s s o i e n t a u t o r i s é e s , o u b . s i l e d é v e r s e m e n t d e s u b s t a n c e s n o n v a l o r i s a b l e s p r é s e n t e s d a n s l e s e a u x i n - d u s t r i e l l e s p o l l u e g l o b a l e m e n t m o i n s l ' e n v i r o n n e m e n t q u ' u n a u t r e m o d e d ' é l i m i n a t i o n ; l e s e x i g e n c e s d e q u a l i t é d e s e a u x d é f i n i e s d a n s l ' a n n e x e 2 e t l e s d é c i s i o n s o u a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é s . A r t . 7 D é v e r s e m e n t d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s I L ' a u t o r i t é a u t o r i s e l e d é v e r s e m e n t d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s d e s e a u x i n d u s t r i e l l e s v i - s é e s d a n s l ' a n n e x e 3 . 2 o u d ' a u t r e s e a u x p o l l u é e s v i s é e s d a n s l ' a n n e x e 3 . 3 s i l e s e x i - g e n c e s d e s d i t e s a n n e x e s s o n t r e s p e c t é e s . 2 E l l e r e n f o r c e o u c o m p l è t e l e s e x i g e n c e s s i , d u f a i t d u d é v e r s e m e n t d e c e s e a u x p o l l u é e s : a . l e f o n c t i o n n e m e n t d e s é g o u t s p u b l i c s p e u t ê t r e e n t r a v é o u p e r t u r b é ; b . l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u d é v e r s e m e n t d e s e a u x provenant d e l a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n n e p e u v e n t p a s ê t r e r e s p e c t é e s o u n e p e u v e n t l ' ê t r e q u ' a u p r i x d e m e s u r e s d i s p r o p o r t i o n n é e s , o u s i l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s t a t i o n p e u t ê t r e e n - t r a v é o u p e r t u r b é d ' u n e a u t r e m a n i è r e ; c . l e s b o u e s p r o d u i t e s p a r l a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n q u i d o i v e n t s e r v i r d ' e n g r a i s d ' a p r è s l e p l a n d ' é l i m i n a t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n ( a r t . 1 8 ) n e r e s - p e c t e n t p a s l e s e x i g e n c e s d e l ' a n n e x e 4 . 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 3 s u r l e s s u b s t a n c e s ( O s u b s t ) , o u s i 3 R S 8 1 4 . 0 1 3 2866 � t . �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 d . l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s t a t i o n d a n s l a q u e l l e s o n t i n c i n é r é e s l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n p e u t ê t r e e n t r a v é o u p e r t u r b é . 3 E l l e p e u t a s s o u p l i r l e s e x i g e n c e s : a . s i u n e r é d u c t i o n d e l a q u a n t i t é d ' e a u x d é v e r s é e s p e r m e t d e d i m i n u e r l a q u a n t i t é d e s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x , b i e n q u e des c o n c e n t r a t i o n s p l u s f o r t e s d e s u b s t a n c e s s o i e n t a u t o r i s é e s ; b . s i l e d é v e r s e m e n t d e s u b s t a n c e s n o n v a l o r i s a b l e s p r é s e n t e s d a n s l e s e a u x i n - dustrielles p o l l u e g l o b a l e m e n t m o i n s l ' e n v i r o n n e m e n t q u ' u n a u t r e m o d e d ' é l i m i n a t i o n e t q u e l e s e a u x provenant d e l a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n r e s - p e c t e n t l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x , o u c . s i c e t t e m e s u r e e s t o p p o r t u n e p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s t a t i o n d ' é p u r a t i o n . A r t . 8 I n f i l t r a t i o n I I l e s t i n t e r d i t d e l a i s s e r s ' i n f i l t r e r l e s e a u x p o l l u é e s . 2 L ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r l ' i n f i l t r a t i o n d ' e a u x p o l l u é e s c o m m u n a l e s o u d ' a u t r e s e a u x p o l l u é e s d e c o m p o s i t i o n a n a l o g u e : a . s i l e s e a u x p o l l u é e s ont é t é t r a i t é e s e t q u e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s e s t s o u m i s l e d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x s o n t r e s p e c t é e s ; b . s i l e s e a u x d u s o u s - s o l c o n c e r n é e s r e s p e c t e n t , a p r è s i n f i l t r a t i o n des e a u x p o l - l u é e s , l e s e x i g e n c e s d e q u a l i t é des e a u x d é f i n i e s d a n s l ' a n n e x e 2 ; c . s i l e s e a u x s o n t i n f i l t r é e s d a n s u n e s t a t i o n p r é v u e à c e t e f f e t , s i l e s v a l e u r s i n d i - c a t i v e s f i x é e s d a n s l ' O S o l n e s o n t p a s d é p a s s é e s m ê m e à l o n g t e r m e o u s i l a f e r t i l i t é d u s o l e s t a s s u r é e m ê m e à l o n g t e r m e l o r s q u ' i l n ' e x i s t e p a s d e v a l e u r s i n d i c a t i v e s , e t d . s i l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u f o n c t i o n n e m e n t des i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n q u i d é v e r s e n t des e a u x d a n s l e m i l i e u r é c e p t e u r ( a r t . 1 3 à 1 7 ) s o n t r e s p e c t é e s . A r t . 9 E a u x à é v a c u e r p a r t i c u l i è r e s I L e s e a u x polluées q u i s o n t p r o d u i t e s h o r s d u p é r i m è t r e des é g o u t s p u b l i c s e t d o n t l e d é v e r s e m e n t , l ' i n f i l t r a t i o n o u l a v a l o r i s a t i o n p a r m é l a n g e a u x e n g r a i s d e f e r m e ( a r t . 1 2 , a l . 4 , L E a u x ) n ' e s t p a s a d m i s d o i v e n t ê t r e c o l l e c t é e s d a n s u n e f o s s e s a n s é c o u l e m e n t et p é r i o d i q u e m e n t a m e n é e s d a n s u n e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n o u d a n s u n e i n s t a l l a t i o n s p é c i a l e d e t r a i t e m e n t . 2 L e s e a u x à é v a c u e r p r o v e n a n t d u t r a i t e m e n t des e n g r a i s d e f e r m e , d e l a p r o d u c t i o n h o r s - s o l e t d e p r o c é d é s d e p r o d u c t i o n v é g é t a l e a n a l o g u e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e o u d a n s l ' h o r t i c u l t u r e c o n f o r m é m e n t à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e e t d a n s l e r e s p e c t des e x i g e n c e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 L e s e a u x à é v a c u e r p r o v e n a n t d ' i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s m o b i l e s d o i v e n t ê t r e c o l - l e c t é e s e t n e p e u v e n t ê t r e d é v e r s é e s d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s q u ' a u m o y e n d ' é q u i p e m e n t s a p p r o p r i é s . F o n t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e l e s i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s : a . d e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s d o t é s d ' u n s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s e a u x ; b . des v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s d e s t i n é s a u t r a f i c à l o n g u e d i s t a n c e e t m i s e n s e r v i c e a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 ; 2 8 6 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 c . d e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s d e s t i n é s a u t r a f i c r é g i o n a l e t u r b a i n e t m i s e n s e r v i c e a v a n t l e l e t j a n v i e r 2 0 0 0 . A r t . 1 0 I n t e r d i c t i o n d ' é l i m i n e r l e s d é c h e t s a v e c l e s e a u x à é v a c u e r I l e s t i n t e r d i t : a . d ' é l i m i n e r l e s d é c h e t s s o l i d e s e t l i q u i d e s a v e c l e s e a u x à é v a c u e r , s a u f s i c e l a e s t o p p o r t u n p o u r l e traitement d e s e a u x ; b . d ' é v a c u e r d e s s u b s t a n c e s d ' u n e f a ç o n n o n c o n f o r m e a u x i n d i c a t i o n s a p p o r t é e s par l e f a b r i c a n t s u r l ' é t i q u e t t e o u l e m o d e d ' e m p l o i . S e c t i o n 4 : C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n d e s e a u x A r t . 1 1 S é p a r a t i o n des e a u x à é v a c u e r d a n s l e s b â t i m e n t s L e d é t e n t e u r d e b â t i m e n t s d o i t v e i l l e r , l o r s d e l e u r c o n s t r u c t i o n o u l o r s q u ' i l s s u b i s - s e n t d e s t r a n s f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s , à c e q u e l e s e a u x m é t é o r i q u e s a i n s i q u e l e s e a u x n o n p o l l u é e s d o n t l ' é c o u l e m e n t e s t p e r m a n e n t s o i e n t a m e n é e s j u s q u ' à l ' e x t é r i e u r d u b â t i m e n t s a n s ê t r e m é l a n g é e s a u x e a u x p o l l u é e s . A r t . 1 2 R a c c o r d e m e n t a u x é g o u t s p u b l i c s I L e r a c c o r d e m e n t d ' e a u x polluées a u x é g o u t s p u b l i c s h o r s d e l a z o n e à b â t i r ( a r t . 1 1 , a l . 2 , l e t . c , L E a u x ) e s t c o n s i d é r é c o m m e : a . o p p o r t u n l o r s q u ' i l p e u t ê t r e e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a t e c h n i q u e e t a u x c o û t s d e c o n s t r u c t i o n u s u e l s ; b . p o u v a n t ê t r e raisonnablement e n v i s a g é l o r s q u e l e s c o û t s d u r a c c o r d e m e n t n e s o n t p a s s e n s i b l e m e n t p l u s é l e v é s q u e c e u x d ' u n r a c c o r d e m e n t c o m p a r a b l e d a n s l a z o n e à b â t i r . 2 L ' a u t o r i t é n e p e u t a u t o r i s e r d e n o u v e a u x r a c c o r d e m e n t s d ' e a u x n o n p o l l u é e s s ' é c o u l a n t e n p e r m a n e n c e d a n s u n e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n ( a r t . 1 2 , a l . 3 , L E a u x ) q u e s i l e s c o n d i t i o n s l o c a l e s n e p e r m e t t e n t n i l ' i n f i l t r a t i o n n i l e d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x . 3 P o u r q u ' u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e s o i t l i b é r é e d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r a c c o r d e r a u x é g o u t s p u b l i c s ( a r t . 1 2 , a l . 4 , L E a u x ) , i l f a u t q u e l ' i m p o r t a n c e d e s o n c h e p t e l b o v i n e t p o r c i n s o i t t e l l e q u ' i l c o m p r e n n e a u m i n i m u m h u i t u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e . A r t . 1 3 E x p l o i t a t i o n p a r d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é I L e d é t e n t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n s e r v a n t à l ' é v a c u a t i o n e t à l ' é p u r a t i o n d e s e a u x d o i t : a . m a i n t e n i r l ' i n s t a l l a t i o n e n é t a t d e f o n c t i o n n e r ; b . c o n s t a t e r t o u t é c a r t p a r r a p p o r t à u n e e x p l o i t a t i o n n o r m a l e , e n d é t e r m i n e r l e s c a u s e s e t r é t a b l i r l a situation d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s ; c . p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s d ' e x p l o i t a t i o n p r o p o r t i o n n é e s q u i c o n t r i b u e n t à r é - d u i r e l a q u a n t i t é d e s u b s t a n c e s à é v a c u e r . 2 8 6 8 t a , �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 2 L e d é t e n t e u r d ' u n e e x p l o i t a t i o n q u i d é v e r s e d e s e a u x i n d u s t r i e l l e s d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s , d e m ê m e q u e c e l u i d ' u n e s t a t i o n d ' é p u r a t i o n q u i d é v e r s e d e s e a u x à é v a c u e r d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s o u d a n s l e s e a u x , d o i v e n t g a r a n t i r : a . q u e l e s r e s p o n s a b l e s d e l ' e x p l o i t a t i o n o n t é t é d é s i g n é s ; b . q u e l e p e r s o n n e l c h a r g é d e l ' e x p l o i t a t i o n d i s p o s e d e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s ; e t c . q u e l a q u a n t i t é e t l a c o n c e n t r a t i o n d e s s u b s t a n c e s d é v e r s é e s s o n t m e s u r é e s , l o r s q u e l ' a u t o r i s a t i o n comporte d e s e x i g e n c e s c h i f f r é e s . 3 L ' a u t o r i t é p e u t e x i g e r d e s d é t e n t e u r s m e n t i o n n é s à l ' a l . 2 : a . q u ' i l s d é t e r m i n e n t l a q u a n t i t é e t l a c o n c e n t r a t i o n d e s s u b s t a n c e s é v a c u é e s q u i p e u v e n t i n f l u e n c e r l a q u a l i t é d e s e a u x polluées e t c e l l e d e s e a u x r é c e p t r i c e s e n r a i s o n d e l e u r s p r o p r i é t é s , d e l e u r q u a n t i t é e t d e l a p é r i o d e d e d é v e r s e m e n t , m ê m e s i l ' a u t o r i s a t i o n n e c o m p o r t e p a s d ' e x i g e n c e s c h i f f r é e s ; b . q u ' i l s c o n s e r v e n t c e r t a i n s é c h a n t i l l o n s d ' e a u x p o l l u é e s p e n d a n t u n e d u r é e r a i - s o n n a b l e ; c . q u ' i l s d é t e r m i n e n t l e s e f f e t s d u d é v e r s e m e n t o u d e l ' i n f i l t r a t i o n d e s e a u x s u r l a q u a l i t é d e s e a u x r é c e p t r i c e s , l o r s q u e l e s e x i g e n c e s d e q u a l i t é d e s e a u x d é f i n i e s d a n s l ' a n n e x e 2 r i s q u e n t d e n e p a s ê t r e r e s p e c t é e s . 4 L a q u a n t i t é e t l a concentration d e s s u b s t a n c e s d é v e r s é e s p e u v e n t a u s s i ê t r e calcu- l é e s s u r l a b a s e d e s f l u x d e s u b s t a n c e s . A r t . 1 4 D é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n 1 L e d é t e n t e u r d ' u n e e x p l o i t a t i o n q u i d é v e r s e d e s e a u x i n d u s t r i e l l e s d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s e t l e d é t e n t e u r d ' u n e s t a t i o n d ' é p u r a t i o n q u i d é v e r s e d e s e a u x à é v a c u e r d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s o u d a n s l e s e a u x d o i v e n t d é c l a r e r à l ' a u t o r i t é , s e l o n l e s i n s t r u c - t i o n s d e c e t t e d e r n i è r e : a . l a q u a n t i t é d ' e a u d é v e r s é e ; b . l a q u a n t i t é e t l a concentration d e s s u b s t a n c e s d é v e r s é e s , q u ' i l s d o i v e n t d é t e r m i - n e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 3 . 2 L e d é t e n t e u r d ' u n e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n d o i t e n o u t r e d é c l a r e r : a . l e s p r i n c i p a l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n , t e l l e s q u e l e d e g r é d ' e f f i c a c i t é , l a q u a n - t i t é d e b o u e s d ' é p u r a t i o n e t l e u r q u a l i t é , l e u r d e s t i n a t i o n , l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e e t l e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n ; b . l e s c o n d i t i o n s e x i s t a n t d a n s l e b a s s i n v e r s a n t d e l ' i n s t a l l a t i o n , t e l l e s q u e l e t a u x d e r a c c o r d e m e n t e t l a p r o p o r t i o n d ' e a u x n o n p o l l u é e s d o n t l ' é c o u l e m e n t e s t p e r m a n e n t . A r t . 1 5 C o n t r ô l e p a r l ' a u t o r i t é t L ' a u t o r i t é v é r i f i e p é r i o d i q u e m e n t q u e : a . l e s e x p l o i t a t i o n s q u i d é v e r s e n t d e s e a u x i n d u s t r i e l l e s d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s e t l e s s t a t i o n s d ' é p u r a t i o n q u i d é v e r s e n t d e s e a u x d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s o u d a n s l e s e a u x r e s p e c t e n t l e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l e s a u t o r i s a t i o n s ; b . c e s e x i g e n c e s a s s u r e n t e n c o r e u n e p r o t e c t i o n e f f i c a c e d e s e a u x . 2 E l l e t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t d e s r é s u l t a t s d e s m e s u r e s e f f e c t u é e s p a r l e d é t e n t e u r . 2 8 6 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 3 A u b e s o i n , e l l e a d a p t e l e s a u t o r i s a t i o n s e t f i x e l e s m e s u r e s à p r e n d r e . À c e t e f f e t , e l l e p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l ' u r g e n c e d e s m e s u r e s r e q u i s e s a i n s i q u e l e s e n g a g e - m e n t s l i é s a u x d é c i s i o n s o u a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . M e s u r e s p r é v e n t i v e s p o u r l i m i t e r l e s c o n s é q u e n c e s d ' é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s I L e d é t e n t e u r d ' u n e s t a t i o n d ' é p u r a t i o n q u i d é v e r s e d e s e a u x d a n s l e m i l i e u r é c e p - t e u r e t l e d é t e n t e u r d ' u n e e x p l o i t a t i o n q u i é v a c u e d e s e a u x i n d u s t r i e l l e s d a n s u n e s t a t i o n d ' é p u r a t i o n s o n t t e n u s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e t é c o n o m i q u e - m e n t s u p p o r t a b l e s a f i n d e r é d u i r e l e r i s q u e d e p o l l u t i o n d e s e a u x e n c a s d ' é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e . 2 S i , m a l g r é c e s m e s u r e s , l e r i s q u e n ' e s t p a s s u p p o r t a b l e , l ' a u t o r i t é o r d o n n e l e s m e - s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s q u i s ' i m p o s e n t . 3 L e s p r e s c r i p t i o n s p l u s s é v è r e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 4 s u r l e s a c c i - d e n t s m a j e u r s e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 5 s u r l a g a r a n t i e d e l ' a p p r o - v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 7 D é c l a r a t i o n des é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s L e d é t e n t e u r d ' u n e s t a t i o n d ' é p u r a t i o n q u i d é v e r s e d e s e a u x d a n s l e m i l i e u r é c e p - t e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e s o i t i m m é d i a t e m e n t d é c l a r é à l ' a u t o r i t é t o u t é v é n e m e n t e x - t r a o r d i n a i r e q u i p o u r r a i t e m p ê c h e r u n d é v e r s e m e n t d e s e a u x c o n f o r m e a u x p r e s c r i p - t i o n s o u c o m p r o m e t t r e l a valorisation o u l ' é l i m i n a t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n . 2 L e d é t e n t e u r d ' u n e e x p l o i t a t i o n q u i é v a c u e d e s e a u x i n d u s t r i e l l e s d o i t v e i l l e r à c e q u e soit i m m é d i a t e m e n t d é c l a r é a u d é t e n t e u r d e l a s t a t i o n d ' é p u r a t i o n t o u t é v é n e - m e n t e x t r a o r d i n a i r e q u i p o u r r a i t e n t r a v e r o u p e r t u r b e r l e f o n c t i o n n e m e n t c o r r e c t d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n d e s e a u x . 3 L ' a u t o r i t é v e i l l e à c e q u e l e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s e t l e s p a r t i c u l i e r s s o i e n t i n f o r - m é s à t e m p s d e s r i s q u e s d ' a t t e i n t e s n u i s i b l e s a u x e a u x d u s à u n é v é n e m e n t e x t r a o r - d i n a i r e . S ' i l f a u t s ' a t t e n d r e à d e s a t t e i n t e s considérables a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s c a n - t o n a l e s o u n a t i o n a l e s , e l l e v e i l l e e n o u t r e à e n i n f o r m e r l e P o s t e d ' a l a r m e d e l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e l e s c a n t o n s et l e s p a y s v o i s i n s . 4 S i l a s t a t i o n d ' é p u r a t i o n c o n s i d é r é e r e m e t s e s b o u e s c o m m e e n g r a i s e t q u e l ' é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e p e u t a l t é r e r l a q u a l i t é d e c e l l e s - c i , l e d é t e n t e u r e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r e n o u t r e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O F A G ) . L ' O F A G p e u t , a p r è s avoir c o n s u l t é l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , f a i r e e f f e c t u e r d e s a n a l y s e s c o m p l é m e n t a i - r e s a u x f r a i s d u d é t e n t e u r d e l a s t a t i o n d ' é p u r a t i o n . 5 L e s obligations s u p p l é m e n t a i r e s d e d é c l a r e r e t d ' i n f o r m e r p r é v u e s p a r l ' o r d o n - n a n c e s u r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s s o n t r é s e r v é e s . 4 R S 8 1 4 . 0 1 2 5 R S 5 3 1 . 3 2 2 8 7 0 A r t . 1 6O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 3 : E l i m i n a t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n A r t . 1 8 P l a n d ' é l i m i n a t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n 1 L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t u n p l a n d ' é l i m i n a t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n ; i l s l ' a d a p t e n t p é r i o d i q u e m e n t s e l o n l ' é v o l u t i o n d e s b e s o i n s . 2 L e p l a n d ' é l i m i n a t i o n d é f i n i t a u m o i n s : a . l e m o d e d ' é l i m i n a t i o n d e s b o u e s p o u r c h a q u e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n ; b . l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r l ' é l i m i n a t i o n e n v i s a g é e , y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' é l i m i n a t i o n d e s b o u e s , e t l e c a - l e n d r i e r d e c e s m e s u r e s . 3 I l e s t a c c e s s i b l e a u p u b l i c . A r t . 1 9 I n s t a l l a t i o n s d e s t o c k a g e L e d é t e n t e u r d ' u n e s t a t i o n d ' é p u r a t i o n d o i t v e i l l e r à p o u v o i r s t o c k e r l e s b o u e s j u s - q u ' à c e q u ' u n e é l i m i n a t i o n r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t s o i t g a r a n t i e . 2 S i l e s b o u e s d ' u n e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n n e p e u v e n t ê t r e é l i m i n é e s e n t o u t t e m p s d a n s l e r e s p e c t d e s e x i g e n c e s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l e d é t e n - t e u r d e l a s t a t i o n d o i t d i s p o s e r d e s c a p a c i t é s d e s t o c k a g e s u i v a n t e s : a . a u m o i n s q u a t r e m o i s s i l e s b o u e s s o n t u t i l i s é e s c o m m e e n g r a i s ; b . a u m o i n s u n m o i s s i e l l e s o n t u n e a u t r e d e s t i n a t i o n . 3 S i l ' e m p l a c e m e n t d e l a s t a t i o n d ' é p u r a t i o n l e r e q u i e r t o u s i l e s c o n d i t i o n s c l i m a t i - q u e s e t d e c u l t u r e d e l a r é g i o n o ù i l e s t p r é v u d ' u t i l i s e r l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n t e l l e s q u e l l e s c o m m e e n g r a i s l ' e x i g e n t , l ' a u t o r i t é d e m a n d e u n e c a p a c i t é d e s t o c k a g e p l u s g r a n d e . A r t . 20 A n a l y s e e t o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r 1 L e d é t e n t e u r d ' u n e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n d o i t v e i l l e r à c e q u e l a q u a l i t é d e s b o u e s s o i t a n a l y s é e p é r i o d i q u e m e n t . 2 I l c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s à l ' a u t o r i t é . C e t t e d e r n i è r e r e m e t c h a q u e a n n é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( o f f i c e ) u n e r é c a p i t u l a - t i o n d e s r é s u l t a t s . 3 S i l e s b o u e s q u i s o n t d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s c o m m e e n g r a i s s e l o n l e p l a n d ' é l i m i n a t i o n c a n t o n a l n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s d e l ' a n n e x e 4 . 5 d e l ' O s u b s t , l ' a u t o r i t é i n f o r m e d è s q u e p o s s i b l e l ' O F A G d e s m e s u r e s p r i s e s e t d e s m e s u r e s e n v i - s a g é e s p a r l e s r e s p o n s a b l e s . A r t . 2 1 R e m i s e t L e d é t e n t e u r d ' u n e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e i n d i q u a n t l e s p r e n e u r s d e b o u e s , l a q u a n t i t é r e m i s e , l a d e s t i n a t i o n e t l e m o m e n t d e l a r e m i s e ; c e s i n d i c a t i o n s s o n t c o n s e r v é e s p e n d a n t d i x a n s a u m i n i m u m e t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é à l a d e m a n d e d e c e t t e d e r n i è r e . 2 8 7 1O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 2 S ' i l r e m e t d e s b o u e s c o m m e e n g r a i s , l ' a n n e x e 4 . 5 d e l ' O s u b s t s ' a p p l i q u e . S i l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n d o i v e n t ê t r e h y g i é n i s é e s , i l d o i t v e i l l e r à c e q u ' e l l e s l e s o i e n t t o u t a u l o n g d e l ' a n n é e . 3 S ' i l r e m e t d e s b o u e s q u i s o n t r é p u t é e s d é c h e t s s p é c i a u x a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 6 s u r l e s d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) , l ' O D S s ' a p p l i q u e . 4 I 1 n e p e u t é l i m i n e r l e s b o u e s d ' u n e m a n i è r e a u t r e q u e c e l l e p r é v u e p a r l e p l a n c a n - t o n a l q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . S i l e s b o u e s s o n t é l i m i n é e s d a n s u n a u t r e c a n t o n , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l ' a u t o r i t é d u c a n t o n p r e n e u r . C h a p i t r e 4 : E x i g e n c e s i m p o s é e s a u x e x p l o i t a t i o n s p r a t i q u a n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e A r t . 2 2 E x p l o i t a t i o n s p r a t i q u a n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e S o n t r é p u t é e s e x p l o i t a t i o n s p r a t i q u a n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e ( a r t . 1 4 L E a u x ) : a . l e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t l e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s p r a t i - q u a n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e ; b . l e s a u t r e s e x p l o i t a t i o n s p r a t i q u a n t l a g a r d e c o m m e r c i a l e d ' a n i m a u x d e r e n t e , à l ' e x c e p t i o n d e s e x p l o i t a t i o n s p o s s é d a n t d e s animaux d e z o o e t d e c i r q u e a i n s i q u e d e s a n i m a u x d e t r a i t , d e s e l l e o u d ' a g r é m e n t i s o l é s . A r t . 2 3 U n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e ( U G B F ) P o u r c o n v e r t i r e n U G B F l e n o m b r e d ' a n i m a u x d e r e n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 4 , a l . 4 , L E a u x ) , o n s e b a s e r a s u r l a q u a n t i t é d ' é l é m e n t s f e r t i l i s a n t s q u ' i l s p r o d u i s e n t a n n u e l l e m e n t . C e t t e q u a n t i t é e s t , p o u r u n e U G B F , d e 1 0 5 k g d ' a z o t e e t d e 1 5 k g d e p h o s p h o r e . A r t . 2 4 R a y o n d ' e x p l o i t a t i o n u s u e l 1 U n e s u r f a c e u t i l e g a r a n t i e p a r c o n t r a t e s t r é p u t é e s i t u é e h o r s d u r a y o n d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 4 , a l . 4 , L E a u x ) l o r s q u ' e l l e s e t r o u v e à p l u s d e 6 k m p a r l a r o u t e d e l ' é t a b l e o ù s o n t p r o d u i t s l e s e n g r a i s d e f e r m e . 2 P o u r t e n i r c o m p t e d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s d ' e x p l o i t a t i o n , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t r é d u i r e c e t t e d i s t a n c e , o u l ' a u g m e n t e r d e 2 k m a u p l u s . A r t . 2 5 D é r o g a t i o n s a u x e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a s u r f a c e u t i l e 1 L e s e x p l o i t a t i o n s q u i p r a t i q u e n t l ' a v i c u l t u r e o u l a g a r d e d e c h e v a u x e t l e s e n t r e p r i - s e s q u i a s s u m e n t d e s t â c h e s d ' i n t é r ê t p u b l i c n e s o n t p a s t e n u e s d e d i s p o s e r d ' u n e s u r f a c e u t i l e e n p r o p r e o u e n f e r m a g e p e r m e t t a n t l ' é p a n d a g e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e l a q u a n t i t é d ' e n g r a i s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n s i e l l e s d i s p o s e n t p a r c o n t r a t d ' u n e s u r f a c e u t i l e q u i s u f f i t à v a l o r i s e r l e u r s e n g r a i s d e f e r m e . 6 R S 8 1 4 . 0 1 4 2 8 7 2 � )O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 2 E l l e s n e s o n t pas t e n u e s d e disposer d ' u n e s u r f a c e u t i l e s i e l l e s p e u v e n t , s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t d e p r i s e e n c h a r g e , r e m e t t r e l e u r s e n g r a i s d e f e r m e à u n e o r g a n i s a t i o n o u à u n e e x p l o i t a t i o n q u i g a r a n t i t l a v a l o r i s a t i o n d e c e s e n g r a i s . 3 P a r entreprise q u i a s s u m e d e s t â c h e s d ' i n t é r ê t p u b l i c ( a r t . 1 4 , a l . 7 , l e t . b , L E a u x ) , o n e n t e n d : a . l e s e n t r e p r i s e s c h a r g é e s d ' e f f e c t u e r d e s e s s a i s o u t r a v a i l l a n t d a n s l e s s e c t e u r s d e l a r e c h e r c h e o u d u d é v e l o p p e m e n t ( s t a t i o n s d e r e c h e r c h e , e x p l o i t a t i o n s d ' i n s t i t u t s u n i v e r s i t a i r e s , c e n t r e s d e t e s t a g e , c e n t r e s d ' i n s é m i n a t i o n , e t c . ) ; b . l e s e x p l o i t a t i o n s p o r c i n e s , p o u r a u t a n t q u e 3 0 % a u m o i n s d e s b e s o i n s é n e r g é t i - q u e s d e s p o r c s s o i e n t c o u v e r t s g r â c e à d e s s o u s - p r o d u i t s i s s u s d e l a t r a n s f o r m a - t i o n d u l a i t ; c . l e s e x p l o i t a t i o n s p o r c i n e s , p o u r a u t a n t q u e 4 0 % a u m o i n s d e s b e s o i n s é n e r g é t i - q u e s des p o r c s s o i e n t c o u v e r t s p a r d e s d é c h e t s d ' a b a t t a g e o u d e b o u c h e r i e o u p a r des d é c h e t s a l i m e n t a i r e s . 4 D a n s l e c a s d e s e x p l o i t a t i o n s p r a t i q u a n t l a g a r d e m i x t e d ' a n i m a u x d e r e n t e , l e s d é - r o g a t i o n s p r é v u e s a u x a l . 1 e t 2 n e s o n t a p p l i c a b l e s q u e p o u r l a f r a c t i o n d e l ' e x - p l o i t a t i o n q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l a d é r o g a t i o n . 5 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e a c c o r d e l e s d é r o g a t i o n s v i s é e s a u x a l . 1 e t 2 p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s a u m a x i m u m . A r t . 2 6 C o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e d ' e n g r a i s I Q u i c o n q u e r e m e t s e s e n g r a i s d e f e r m e d o i t s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e l e s c o n t r a t s q u ' i l a c o n c l u s a v e c l e p r e n e u r . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d o n n e s o n a p p r o b a t i o n s ' i l e s t g a r a n t i q u e l e p r e n e u r r e s p e c t e - r a l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d e s e n g r a i s . 3 L e s c o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e d e s e n g r a i s d o i v e n t ê t r e c o n c l u s p o u r u n e d u r é e m i n i m a l e d ' u n a n . L e s c a n t o n s p e u v e n t p r e s c r i r e u n e d u r é e m i n i m a l e p l u s l o n g u e . A r t . 2 7 R e g i s t r e d e s r e m i s e s d ' e n g r a i s d e f e r m e Q u i c o n q u e r e m e t s e s e n g r a i s d e f e r m e d o i t é t a b l i r u n r e g i s t r e i n d i q u a n t l e n o m d e s p r e n e u r s , l a q u a n t i t é r e m i s e e t l a d a t e d e l a r e m i s e ; c e s i n d i c a t i o n s s o n t c o n s e r v é e s p e n d a n t t r o i s a n s a u m i n i m u m e t p r é s e n t é e s à l ' a u t o r i t é à l a d e m a n d e d e c e t t e d e r - n i è r e . A r t . 2 8 C o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s d e s t o c k a g e d e s e n g r a i s d e f e r m e I L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e v e i l l e à c e q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t o c k a g e d e s e n g r a i s d e f e r m e s o i e n t c o n t r ô l é e s r é g u l i è r e m e n t ; l a f r é q u e n c e d e s c o n t r ô l e s e s t d é f i n i e e n f o n c t i o n d u r i s q u e d e p o l l u t i o n d e s e a u x . 2 O n contrôlera q u e : a . l ' i n s t a l l a t i o n d i s p o s e d e l a c a p a c i t é d e s t o c k a g e p r e s c r i t e ; b . l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t o c k a g e ( y c o m p r i s l e s c o n d u i t e s ) s o n t é t a n c h e s ; c . l e s i n s t a l l a t i o n s s o n t e n é t a t d e f o n c t i o n n e r ; d . l e s i n s t a l l a t i o n s s o n t u t i l i s é e s c o r r e c t e m e n t . 2 8 7 3O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 5 : M e s u r e s d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e r e l a t i v e s a u x e a u x A r t . 2 9 D é t e r m i n a t i o n des s e c t e u r s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x e t d é l i m i t a t i o n d e s z o n e s e t d e s p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s I L o r s q u ' i l s s u b d i v i s e n t l e u r t e r r i t o i r e e n s e c t e u r s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x ( a r t . 1 9 L E a u x ) , l e s c a n t o n s déterminent l e s s e c t e u r s p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é s e t l e s a u t r e s s e c t e u r s . L e s s e c t e u r s p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é s d é c r i t s à l ' a n n e x e 4 , c h . 1 1 , c o m - p r e n n e n t : a . l e s e c t e u r A . d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , d e s t i n é à p r o t é g e r l e s e a u x s o u t e r r a i n e s e x p l o i t a b l e s ; b . l e s e c t e u r A . d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , d e s t i n é à p r o t é g e r l a q u a l i t é d e s e a u x s u - perficielles, s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r g a r a n t i r u n e u t i l i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e s e a u x ; c . l ' a i r e d ' a l i m e n t a t i o n Z , , , d e s t i n é e à p r o t é g e r l a q u a l i t é d e s e a u x q u i a l i m e n t e n t des c a p t a g e s d ' i n t é r ê t p u b l i c , e x i s t a n t s e t p r é v u s , s i l ' e a u e s t p o l l u é e p a r d e s s u b s t a n c e s d o n t l a d é g r a d a t i o n o u l a r é t e n t i o n s o n t i n s u f f i s a n t e s , o u s i d e t e l l e s s u b s t a n c e s p r é s e n t e n t u n d a n g e r c o n c r e t d e p o l l u t i o n ; d . l ' a i r e d ' a l i m e n t a t i o n Z o , d e s t i n é e à p r o t é g e r l a q u a l i t é d e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s , s i l ' e a u e s t p o l l u é e p a r d e s produits p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s o u d e s é l é m e n t s f e r t i l i s a n t s , e n t r a î n é s par r u i s s e l l e m e n t . 2 I l s d é l i m i t e n t , e n v u e d e protéger l e s e a u x d u s o u s - s o l q u i a l i m e n t e n t d e s c a p t a g e s et d e s i n s t a l l a t i o n s d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e d ' i n t é r ê t p u b l i c , l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( a r t . 2 0 L E a u x ) d é c r i t e s d a n s l ' a n n e x e 4 , c h . 1 2 . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t d é l i m i t e r des z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s p o u r d e s c a p t a g e s et d e s i n s t a l l a t i o n s d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e d ' i n t é r ê t p u b l i c p r é v u s , d o n t l a l o c a l i - s a t i o n e t l a q u a n t i t é à p r é l e v e r s o n t f i x é e s . 3 I l s d é l i m i t e n t , e n v u e d e protéger l e s e a u x s o u t e r r a i n e s d e s t i n é e s à ê t r e e x p l o i t é e s , l e s p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( a r t . 2 1 L E a u x ) d é c r i t s d a n s l ' a n n e x e 4 , c h . 1 3 . 4 P o u r d é t e r m i n e r l e s secteurs d e p r o t e c t i o n d e s e a u x e t d é l i m i t e r l e s z o n e s e t p é r i - m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s eaux s o u t e r r a i n e s , i l s s ' a p p u i e n t s u r l e s i n f o r m a t i o n s h y - d r o g é o l o g i q u e s d i s p o n i b l e s ; s i c e s d e r n i è r e s n e s u f f i s e n t p a s , i l s v e i l l e n t à p r o c é d e r a u x i n v e s t i g a t i o n s hydrogéologiques n é c e s s a i r e s . A r t . 3 0 C a r t e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x I L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t des c a r t e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x e t l e s a d a p t e n t e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s . C e s d e r n i è r e s c o m p o r t e n t a u m o i n s : a . l e s s e c t e u r s d e protection d e s e a u x ; b . l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ; c . l e s p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ; d . l e s r é s u r g e n c e s , l e s c a p t a g e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e i m - p o r t a n t s p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u . 2 L e s c a r t e s d e p r o t e c t i o n des e a u x s o n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c . L e s c a n t o n s r e m e t t e n t à l ' o f f i c e e t à c h a q u e c a n t o n l i m i t r o p h e c o n c e r n é u n e x e m p l a i r e d e s c a r t e s d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x ( y c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s ) . 2 8 7 4 �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 A r t . 3 1 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n t Q u i c o n q u e c o n s t r u i t o u t r a n s f o r m e d e s i n s t a l l a t i o n s d a n s u n s e c t e u r p a r t i c u l i è r e - m e n t m e n a c é ( a r t . 2 9 , a l . 1 ) a i n s i q u e d a n s u n e z o n e o u d a n s u n p é r i m è t r e d e p r o t e c - t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s , o u y e x e r c e d ' a u t r e s a c t i v i t é s p r é s e n t a n t u n d a n g e r p o u r l e s e a u x , d o i t p r e n d r e l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t e n v u e d e p r o t é g e r l e s e a u x ; c e s m e s u r e s consistent e n p a r t i c u l i e r : a . à p r e n d r e l e s m e s u r e s e x i g é e s d a n s l ' a n n e x e 4 , c h . 2 ; b . à i n s t a l l e r d e s d i s p o s i t i f s d e s u r v e i l l a n c e , d ' a l a r m e e t d e p i q u e t . 2 L ' a u t o r i t é v e i l l e : a . à c e q u e p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s q u i s o n t s i t u é e s d a n s l e s z o n e s d é f i n i e s à l ' a l . 1 e t p r é s e n t e n t u n d a n g e r c o n c r e t d e p o l l u t i o n d e s e a u x , l e s m e s u r e s n é - c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e 4 , c h . 2 , s o i e n t p r i s e s ; b . à c e q u e l e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s q u i s o n t s i t u é e s d a n s l e s z o n e s S 1 e t S 2 d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s e t m e n a c e n t u n c a p t a g e o u u n e i n s t a l l a t i o n d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e s o i e n t d é m a n t e l é e s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , e t à c e q u e d ' a u t r e s m e s u r e s p r o p r e s à p r o t é g e r l ' e a u p o t a b l e , e n p a r t i c u l i e r l ' é l i - m i n a t i o n d e s g e r m e s o u l a f i l t r a t i o n , s o i e n t p r i s e s d a n s l ' i n t e r v a l l e . A r t . 3 2 A u t o r i s a t i o n s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s a c t i v i t é s d a n s l e s s e c t e u r s p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é s D a n s l e s s e c t e u r s p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é s , u n e a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t . 1 9 , a l . 2 , L E a u x , e s t r e q u i s e p o u r l a c o n s t r u c t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s ( y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t o c k a g e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t f o u r r a g è r e s ou d ' e n g r a i s d e f e r m e l i q u i d e s ) q u i p r é s e n t e n t u n d a n g e r p o u r l e s e a u x . 2 D a n s l e s s e c t e u r s p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é s A „ e t Z , , , u n e a u t o r i s a t i o n e s t r e q u i s e e n p a r t i c u l i e r p o u r : a . l e s o u v r a g e s s o u t e r r a i n s ; b . l e s i n s t a l l a t i o n s p o r t a n t a t t e i n t e a u x c o u c h e s d e c o u v e r t u r e ou a u s u b s t r a t u m i m p e r m é a b l e ; c . l ' e x p l o i t a t i o n d e s e a u x d u s o u s - s o l ( y c o m p r i s à d e s f i n s d e c h a u f f a g e e t d e r e - f r o i d i s s e m e n t ) ; d . l e s d r a i n a g e s e t l e s i r r i g a t i o n s p e r m a n e n t s ; e . l e s m i s e s à d é c o u v e r t d e l a n a p p e p h r é a t i q u e ; f . l e s f o r a g e s . 3 S i u n e a u t o r i s a t i o n e s t r e q u i s e , l e r e q u é r a n t e s t t e n u d e p r o u v e r q u e l e s e x i g e n c e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o n t r e s p e c t é e s e t d e p r o d u i r e l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ( l e c a s é c h é a n t , l e r é s u l t a t d e s i n v e s t i g a t i o n s h y d r o g é o l o g i q u e s ) . 4 L ' a u t o r i t é a c c o r d e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e , e n p o s a n t d e s o b l i g a t i o n s e t d e s c o n d i - t i o n s , i l e s t p o s s i b l e d e g a r a n t i r u n e p r o t e c t i o n d e s e a u x suffisante; e l l e f i x e a u s s i l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a m i s e h o r s s e r v i c e d e s i n s t a l l a t i o n s . 2 8 7 5O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 6 : M a i n t i e n d e d é b i t s r é s i d u e l s c o n v e n a b l e s A r t . 3 3 Prélèvements d a n s d e s c o u r s d ' e a u I L e s p r é l è v e m e n t s d a n s d e s c o u r s d ' e a u ( a r t . 2 9 L E a u x ) p r é s e n t a n t d e s t r o n ç o n s à d é b i t p e r m a n e n t e t d e s t r o n ç o n s s a n s débit p e r m a n e n t s o n t s o u m i s à a u t o r i s a t i o n s i l e c o u r s d ' e a u p r é s e n t e u n débit p e r m a n e n t à l ' e n d r o i t d u p r é l è v e m e n t . L e s c o n d i - t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 3 0 L E a u x ) n e d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s q u e p o u r l e s t r o n ç o n s à d é b i t p e r m a n e n t . 2 L o r s q u e l e c o u r s d ' e a u n e p r é s e n t e p a s d e débit p e r m a n e n t à l ' e n d r o i t d u p r é l è v e - m e n t , l ' a u t o r i t é v e i l l e à c e q u e s o i e n t p r i s e s l e s m e s u r e s r e q u i s e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 7 s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e t d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i l l e t 1 9 9 1 8 s u r l a p ê c h e . A r t . 3 4 P l a n s d e p r o t e c t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x L ' a u t o r i t é r e m e t l a d e m a n d e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s d e p r o t e c t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x ( a r t . 3 2 , l e t . c , L E a u x ) à l ' o f f i c e . 2 L a d e m a n d e c o m p o r t e : a . l e s p l a n s d e p r o t e c t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x t e l s q u ' i l s o n t é t é d é c i d é s ; b . l e m o t i f p o u r l e q u e l l e s m e s u r e s p r é v u e s c o n s t i t u e n t u n e c o m p e n s a t i o n s u f f i - s a n t e à l a r é d u c t i o n d e s d é b i t s r é s i d u e l s m i n i m a u x ; c . l e s i n f o r m a t i o n s p r é c i s a n t c o m m e n t l e s m e s u r e s p r é v u e s s e r o n t f i x é e s d e m a - n i è r e c o n t r a i g n a n t e p o u r t o u s p e n d a n t l a d u r é e d e l a c o n c e s s i o n . 3 L e s m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n e n r e l a t i o n a v e c l e s p l a n s d e p r o t e c t i o n e t d ' u t i - l i s a t i o n d e s e a u x s o n t considérées c o m m e a p p r o p r i é e s s i e l l e s s e r v e n t à p r o t é g e r l e s e a u x o u l e s b i o t o p e s q u i e n d é p e n d e n t . L e s m e s u r e s r e q u i s e s d e t o u t e f a ç o n p a r l e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e . A r t . 3 5 R a p p o r t s u r l e s d é b i t s r é s i d u e l s I E n c a s d e p r é l è v e m e n t s d ' e a u d e s t i n é s à d e s i n s t a l l a t i o n s s o u m i s e s à l ' é t u d e d ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( E I E ) , l e r a p p o r t s u r l e s d é b i t s r é s i d u e l s ( a r t . 3 3 , a l . 4 , L E a u x ) c o n s t i t u e u n e p a r t i e d u r a p p o r t d ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 E n c a s d e p r é l è v e m e n t s d ' e a u p o u r l e s q u e l s l a C o n f é d é r a t i o n d o i t ê t r e c o n s u l t é e e t q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l ' E I E , l ' a u t o r i t é v e i l l e à c e q u e l ' o f f i c e d i s p o s e d e l ' a v i s d u s e r v i c e c a n t o n a l s p é c i a l i s é c o n c e r n a n t l e r a p p o r t s u r l e s d é b i t s r é s i d u e l s o u d ' u n p r o j e t définitif d e c e t a v i s . A r t . 3 6 I n v e n t a i r e d e s p r é l è v e m e n t s d ' e a u e x i s t a n t s P o u r l e s p r é l è v e m e n t s s e r v a n t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s , l ' i n v e n t a i r e ( a r t . 8 2 , a l . 1 , L E a u x ) d o i t i n d i q u e r a u m o i n s : 7 R S 4 5 1 8 R S 9 2 3 . 0 2 8 7 6O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 a . l a d é n o m i n a t i o n e t l a l o c a l i s a t i o n d u p r é l è v e m e n t e t d e l a r e s t i t u t i o n ( n o m , c o o r d o n n é e s , a l t i t u d e , l e c a s é c h é a n t n o m d e l a c e n t r a l e e t d e l a r e t e n u e ) ; b . l e d é b u t e t l a d u r é e d u d r o i t d ' u t i l i s a t i o n , l a p o r t é e d e c e d r o i t , e n p a r t i c u l i e r l e d é b i t u t i l i s a b l e e n m 3 / s , a i n s i q u e l e n o m d e l ' u s a g e r ; c . l e d é b i t équipé e n m 3 / s ; d . l e d é b i t r é s i d u e l i m p o s é j u s q u ' a l o r s e t s o n p o i n t d e r é f é r e n c e o u l e d é b i t d e d o t a t i o n e n l / s ; e . l e s a u t r e s o b l i g a t i o n s d e c é d e r d e l ' e a u i m p o s é e s à l ' u s a g e r ; f . l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' u s a g e r à l ' e n t r e t i e n e t à l a c o r r e c t i o n d u c o u r s d ' e a u ; g . l e s a u t r e s c o n d i t i o n s e t é q u i p e m e n t s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e t d e l a p ê c h e ; h . l e d é b i t 0 3 4 7 , l e r é g i m e d u c o u r s d ' e a u e n a m o n t d u p r é l é v e m e n t e t l e s débits m e n s u e l s p r é l e v é s e n m 3 / s , e x p r i m é s c o m m e m o y e n n e s d e p l u s i e u r s a n n é e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d o n n é e s s o n t d é j à d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l ' i n v e n t a i r e ; i . s i l e c o u r s d ' e a u d a n s lequel l ' e a u e s t p r é l e v é e t r a v e r s e o u n o n u n p a y s a g e o u u n b i o t o p e r é p e r t o r i é d a n s u n i n v e n t a i r e n a t i o n a l ou c a n t o n a l . 2 P o u r l e s p r é l è v e m e n t s r é a l i s é s a u m o y e n d ' i n s t a l l a t i o n s f i x e s q u i p e u v e n t ê t r e a u t o - r i s é s e n v e r t u d e l ' a r t . 3 0 , l e t . a , L E a u x e t q u i n e s e r v e n t p a s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s f o r - c e s h y d r a u l i q u e s , l ' i n v e n t a i r e m e n t i o n n e a u m i n i m u m l e b u t d u p r é l è v e m e n t e t l e s i n d i c a t i o n s d e l ' a l . 1 , l e t . a , b , d , h e t i . 3 P o u r l e s prélèvements r é a l i s é s a u m o y e n d ' i n s t a l l a t i o n s f i x e s q u i p e u v e n t ê t r e a u t o - r i s é s e n v e r t u d e l ' a r t . 3 0 , l e t . b o u c , L E a u x e t q u i n e s e r v e n t p a s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s , l ' i n v e n t a i r e m e n t i o n n e a u m i n i m u m l e s i n d i c a t i o n s d e l ' a l . 1 , l e t . a e t b . A r t . 3 7 L i s t e d e s p r é l è v e m e n t s d ' e a u n e f i g u r a n t p a s d a n s l ' i n v e n t a i r e L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t u n e l i s t e d e s p r é l è v e m e n t s d e s t i n é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s f o r - c e s h y d r a u l i q u e s e t q u i s o n t e f f e c t u é s d a n s d e s c o u r s d ' e a u s a n s d é b i t p e r m a n e n t . A r t . 3 8 R a p p o r t s u r l e s a s s a i n i s s e m e n t s I P o u r c h a q u e p r é l è v e m e n t f i g u r a n t d a n s l ' i n v e n t a i r e p r é v u à l ' a r t . 3 6 , a l . 1 e t 2 , l e r a p p o r t ( a r t . 8 2 , a l . 2 , L E a u x ) i n d i q u e s i u n a s s a i n i s s e m e n t d u c o u r s d ' e a u s ' i m p o s e ; s i c ' e s t l e c a s , i l i n d i q u e l e s r a i s o n s d e c e t a s s a i n i s s e m e n t , s o n é t e n d u e e t l e d é l a i p r é v i s i b l e d e s a m i s e e n o e u v r e . 2 P o u r c h a q u e p r é l è v e m e n t , l e r a p p o r t i n d i q u e n o t a m m e n t : a . l a d é n o m i n a t i o n d u p r é l è v e m e n t e t d e l a r e s t i t u t i o n ( n o m , c o o r d o n n é e s , a l t i - t u d e , l e c a s é c h é a n t n o m d e l a c e n t r a l e e t d e l a r e t e n u e ) ; b . l e d é b i t Q 3 4 7 ; c . l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e r é g i m e d u c o u r s d ' e a u e n a m o n t d u p r é l è v e m e n t e t d a n s l e t r o n ç o n à d é b i t résiduel; d . l e s débits p r é l e v é s c h a q u e m o i s e n m 3 / s , e x p r i m é s c o m m e m o y e n n e s d e p l u - s i e u r s a n n é e s . 3 P o u r l e s p r é l è v e m e n t s n é c e s s i t a n t u n a s s a i n i s s e m e n t , l e r a p p o r t f o u r n i t é g a l e m e n t d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t : 2 8 7 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 a . l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t p o u v a n t ê t r e i m p o s é e s s a n s q u ' i l e n r é s u l t e u n e a t t e i n t e a u x d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n , l a q u e l l e j u s t i f i e r a i t u n d é d o m m a g e m e n t ( a r t . 8 0 , a l . 1 , L E a u x ) ; b . l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s d u e s à l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s p u - b l i c s p r é p o n d é r a n t s ( a r t . 8 0 , a l . 2 , L E a u x ) ; p o u r l e s c o u r s d ' e a u t r a v e r s a n t d e s p a y s a g e s o u d e s b i o t o p e s r é p e r t o r i é s d a n s d e s i n v e n t a i r e s n a t i o n a u x o u c a n t o - n a u x , l e r a p p o r t m e n t i o n n e l e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s p o s é e s a u c o u r s d ' e a u , l e s q u e l l e s r é s u l t e n t d e l a d e s c r i p t i o n d e l a p r o t e c t i o n v i s é e p a r l ' i n v e n t a i r e ; c . l e t y p e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t r e q u i s ( d é b i t d e d o t a t i o n p l u s é l e v é , t r a - v a u x d ' a m é n a g e m e n t , m e s u r e s l i é e s a u m o d e d ' e x p l o i t a t i o n o u a u t r e s m e s u r e s ) ; d . l e s d é l a i s p r é v u s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' a s s a i n i s s e m e n t . A r t . 3 9 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L ' u s a g e r e s t t e n u d e f o u r n i r à l ' a u t o r i t é t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' é t a - b l i s s e m e n t d e l ' i n v e n t a i r e et d u r a p p o r t s u r l e s a s s a i n i s s e m e n t s . 2 L ' a u t o r i t é e s t e n d r o i t d ' e x i g e r d e l ' u s a g e r q u ' i l p r o c è d e à d e s m e s u r e s d u d é b i t . A r t . 4 0 P r é s e n t a t i o n , p u b l i c a t i o n et m i s e à j o u r d e s i n v e n t a i r e s , d e s l i s t e s e t des r a p p o r t s s u r l e s a s s a i n i s s e m e n t s I L e s c a n t o n s r e m e t t e n t l e s i n v e n t a i r e s , l e s l i s t e s e t l e s r a p p o r t s s u r l e s a s s a i n i s s e - m e n t s à l ' o f f i c e . 2 I l s m e t t e n t à j o u r l e s i n v e n t a i r e s e t l e s l i s t e s . 3 I l s v e i l l e n t à c e q u e l e s i n v e n t a i r e s , l e s l i s t e s e t l e s r a p p o r t s s u r l e s a s s a i n i s s e m e n t s s o i e n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . L e s e c r e t d ' a f f a i r e s e s t g a r a n t i . A r t . 4 1 P r é l è v e m e n t s d é j à a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n L e s a r t . 3 6 à 4 0 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x p r é l è v e m e n t s e n p r o j e t p o u r l e s - q u e l s l a c o n c e s s i o n a é t é o c t r o y é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s u r l a p r o t e c - t i o n d e s e a u x ( a r t . 8 3 L E a u x ) . C h a p i t r e 7 : P r é v e n t i o n d ' a u t r e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s a u x e a u x A r t . 4 2 C u r a g e e t v i d a n g e d e s b a s s i n s d e r e t e n u e I A v a n t d ' o c t r o y e r l ' a u t o r i s a t i o n d e p r o c é d e r a u c u r a g e o u à l a v i d a n g e d ' u n b a s s i n d e r e t e n u e , l ' a u t o r i t é s ' a s s u r e q u e l e s s é d i m e n t s p e u v e n t ê t r e é v a c u é s a u t r e m e n t q u e par c u r a g e , p o u r a u t a n t q u e c e t t e m é t h o d e s o i t r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t f i n a n c i è r e m e n t s u p p o r t a b l e . 2 S i l e s s é d i m e n t s s o n t é v a c u é s p a r c u r a g e o u p a r v i d a n g e , l ' a u t o r i t é s ' a s s u r e q u e l e p r é j u d i c e p o r t é a u x b i o c é n o s e s e s t l e p l u s f a i b l e p o s s i b l e ; p o u r c e l a , e l l e d é t e r m i n e e n p a r t i c u l i e r : 2 8 7 8c � O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 a . l e m o m e n t d u c u r a g e o u d e l a v i d a n g e e t l e u r m o d e d ' e x é c u t i o n ; b . l a c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e d e m a t i è r e s e n s u s p e n s i o n d a n s l e s e a u x q u i d o i t ê t r e r e s p e c t é e p e n d a n t l e s o p é r a t i o n s d e c u r a g e o u d e v i d a n g e ; c . d a n s q u e l l e m e s u r e l e l i t d u c o u r s d ' e a u d o i t ê t r e r i n c é p o u r q u e l e s s é d i m e n t s f i n s a c c u m u l é s p e n d a n t l e c u r a g e o u l a v i d a n g e soient é v a c u é s . 3 L e s a l . 1 e t 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e n c a s d ' a b a i s s e m e n t i m m é d i a t d u n i v e a u d ' e a u à l a s u i t e d ' é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s ( a r t . 4 0 , a l . 3 , L E a u x ) . A r t . 4 3 E x p l o i t a t i o n d e g r a v i e r , d e s a b l e e t d ' a u t r e s m a t é r i a u x d e s c o u r s d ' e a u A f i n d e n e p a s p e r t u r b e r l e b i l a n d e s m a t é r i a u x c h a r r i é s , l ' a u t o r i t é d o i t s ' a s s u r e r e n p a r t i c u l i e r , e n c a s d ' e x p l o i t a t i o n d e g r a v i e r , d e s a b l e e t d ' a u t r e s m a t é r i a u x d a n s l e s c o u r s d ' e a u ( a r t . 4 4 , a l . 2 , l e t . c , L E a u x ) : a . q u e l a q u a n t i t é d e m a t é r i a u x e x t r a i t s d u c o u r s d ' e a u à l o n g t e r m e n ' e s t p a s p l u s g r a n d e q u e c e l l e q u i e s t c h a r r i é e n a t u r e l l e m e n t ; b . q u ' à l o n g t e r m e , i l n e s e p r o d u i r a p a s d ' a b a i s s e m e n t d u l i t e n d e h o r s d u l i e u d ' e x t r a c t i o n ; c . q u e l a c o n s e r v a t i o n e t l a r e c o n s t i t u t i o n d e s z o n e s a l l u v i a l e s i n s c r i t e s d a n s l ' i n v e n t a i r e r e s t e n t p o s s i b l e s ; d . q u e l a g r a n u l o m é t r i e d e s s é d i m e n t s e n d e h o r s d u l i e u d ' e x t r a c t i o n n ' e s t p a s c o n s i d é r a b l e m e n t m o d i f i é e . 2 L e s e x p l o i t a t i o n s m e n t i o n n é e s a u l e i a l i n é a n e d o i v e n t p a s p r o v o q u e r d e t u r b i d i t é s u s c e p t i b l e d e p o r t e r a t t e i n t e a u x e a u x p i s c i c o l e s . A r t . 4 4 E a u d e d r a i n a g e provenant d ' o u v r a g e s s o u t e r r a i n s L ' e a u d e d r a i n a g e provenant d ' o u v r a g e s s o u t e r r a i n s d o i t ê t r e c a p t é e e t é v a c u é e d e m a n i è r e à n e p a s p o u v o i r ê t r e p o l l u é e p a r l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s d e r n i e r s , e n p a r t i c u - l i e r l o r s d ' é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s ; c e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à d e p e t i - t e s q u a n t i t é s d ' e a u d e d r a i n a g e s i d e s m e s u r e s d e r é t e n t i o n e m p ê c h e n t q u e l e s e a u x r é c e p t r i c e s p u i s s e n t ê t r e p o l l u é e s . 2 L e d é v e r s e m e n t d ' e a u d e d r a i n a g e p r o v e n a n t d ' o u v r a g e s s o u t e r r a i n s d a n s l e s c o u r s d ' e a u d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . l e d é v e r s o i r d o i t a s s u r e r u n m é l a n g e h o m o g è n e e t r a p i d e d e s e a u x ; b . l e r é c h a u f f e m e n t d e s e a u x r é c e p t r i c e s n e d o i t p a s d é p a s s e r d e p l u s d e 3 ° C l a t e m p é r a t u r e l a p l u s p r o c h e p o s s i b l e d e l ' é t a t n a t u r e l ; s i l e t r o n ç o n a p p a r t i e n t à l a z o n e à t r u i t e s , c e réchauffement n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r à 1 , 5 ° C ; c . l e d é v e r s e m e n t n e d o i t p a s f a i r e m o n t e r l a t e m p é r a t u r e d u c o u r s d ' e a u a u - d e s - s u s d e 2 5 ° C . 3 L ' a u t o r i t é f i x e e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n l o c a l e : a . l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s l a c s e t à l ' i n f i l t r a t i o n ; b . d ' a u t r e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s c o u r s d ' e a u s i c e l a s ' i m p o s e . 2 8 7 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 8 : E x é c u t i o n A r t . 4 5 E x é c u t i o n par l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s 1 L o r s q u ' u n e a u t o r i t é f é d é r a l e e x é c u t e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e t s e s p r e s - c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n , e l l e p r e n d e n c o m p t e , à l a d e m a n d e d e s c a n t o n s , l e s p r e s c r i p - t i o n s e t l e s m e s u r e s a r r ê t é e s p a r c e u x - c i , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e l ' e m p ê c h e n t p a s d ' a c c o m p l i r s a t â c h e o u n e l a c o m p l i q u e n t p a s d e m a n i è r e d i s p r o p o r t i o n n é e . 2 L ' a u t o r i t é f é d é r a l e s e m e t d ' a c c o r d a v e c l ' o f f i c e s u r l ' e x é c u t i o n d e l a c o n s u l t a t i o n ( a r t . 4 8 , a l . 1 , L E a u x ) . 3 L o r s q u ' e l l e é d i c t e d e s o r d o n n a n c e s a d m i n i s t r a t i v e s t e l l e s q u e d e s d i r e c t i v e s o u d e s i n s t r u c t i o n s q u i t o u c h e n t l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , e l l e c o n s u l t e l ' o f f i c e . A r t . 4 6 C o o r d i n a t i o n a v e c l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' a u t r e s e x i g e n c e s 1 L o r s q u ' i l s é l a b o r e n t l e s p l a n s d i r e c t e u r s e t l e s p l a n s d ' a f f e c t a t i o n , l e s c a n t o n s t i e n - n e n t c o m p t e d u P R E E e t d u P G E E a i n s i q u e des s e c t e u r s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x e t d e s z o n e s e t p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n des e a u x s o u t e r r a i n e s . 2 L o r s q u ' i l s é l a b o r e n t l e s p l a n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e , i l s r e c e n s e n t l e s n a p p e s d ' e a u x souterraines e x p l o i t é e s o u d e s t i n é e s à l ' ê t r e e t v e i l l e n t à c e q u e l e s p r é l è v e m e n t s d ' e a u s o i e n t c o o r d o n n é s d e s o r t e q u ' a u c u n p r é l è v e m e n t e x c e s s i f n e s o i t e f f e c t u é e t q u e l e s n a p p e s d ' e a u x s o u t e r r a i n e s s o i e n t e x p l o i t é e s d e m a n i è r e é c o - n o m e . 3 L o r s q u ' e l l e d é l i v r e l e s a u t o r i s a t i o n s d e d é v e r s e m e n t o u d ' i n f i l t r a t i o n v i s é e s a u x a r t . 6 à 8 , l ' a u t o r i t é t i e n t é g a l e m e n t c o m p t e d e s e x i g e n c e s r e l e v a n t d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n c o n t r e l e s odeurs f i x é e s d a n s l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , a i n s i q u e d e s e x i g e n c e s d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é d u p e r s o n n e l q u e d o i v e n t r e s p e c t e r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n d e s e a u x e n v e r t u d e l a l o i s u r l e t r a v a i l t 0 e t d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s " . A r t . 4 7 M a r c h e à s u i v r e e n c a s d e p o l l u t i o n des e a u x 1 S i l ' a u t o r i t é c o n s t a t e q u e l e s e a u x n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 2 o u q u e l ' u t i l i s a t i o n s p é c i f i q u e d e s e a u x n ' e s t p a s g a r a n t i e , e l l e : a . d é t e r m i n e e t é v a l u e l a n a t u r e e t l ' a m p l e u r d e l a p o l l u t i o n ; b . d é t e r m i n e l e s c a u s e s d e l a p o l l u t i o n ; c . é v a l u e l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s p o s s i b l e s , et d . v e i l l e à c e q u e l e s m e s u r e s r e q u i s e s s o i e n t p r i s e s e n v e r t u d e s p r e s c r i p t i o n s c o r - r e s p o n d a n t e s . 2 S i p l u s i e u r s s o u r c e s d e p o l l u t i o n s o n t i m p l i q u é e s , l e s m e s u r e s à p r e n d r e p a r l e s r e s p o n s a b l e s d o i v e n t ê t r e h a r m o n i s é e s . 9 R S 8 1 4 . 0 1 I a R S 8 2 2 . 1 1 I I R S 8 3 2 . 2 0 2 8 8 0O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 A r t . 4 8 A n a l y s e s e t m e s u r e s I L e s a n a l y s e s e t l e s m e s u r e s s o n t é t a b l i e s d ' a p r è s l e s r è g l e s r e c o n n u e s d e l a t e c h n i - q u e ; s o n t n o t a m m e n t r e c o n n u e s c o m m e t e l l e s l e s n o r m e s d u C E N ( C o m i t é e u r o p é e n d e n o r m a l i s a t i o n ) 1 2 o u d ' a u t r e s n o r m e s q u i p e r m e t t e n t d ' o b t e n i r des r é s u l t a t s é q u i - v a l e n t s . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e c o n t i e n t a u c u n e p r e s c r i p t i o n s u r l e m o d e e t l a fréquence d e s p r é l è v e m e n t s a i n s i q u e s u r l a m a n i è r e d e p r o c é d e r p o u r d é t e r m i n e r s i l e s e x i g e n c e s s o n t r e s p e c t é e s , l ' a u t o r i t é f i x e e l l e - m ê m e d e s p r e s c r i p - t i o n s a u c a s p a r c a s . A r t . 4 9 I n f o r m a t i o n I L ' o f f i c e i n f o r m e l a p o p u l a t i o n d e l ' é t a t des e a u x e t d e l e u r p r o t e c t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e l a p r é s e n t e u n i n t é r ê t n a t i o n a l ; e n p a r t i c u l i e r , i l r é d i g e e t p u b l i e d e s r a p p o r t s s u r l ' é t a t d e l a p r o t e c t i o n des e a u x e n S u i s s e . L e s c a n t o n s l u i f o u r n i s s e n t l e s i n d i c a - t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L e s c a n t o n s i n f o r m e n t l a p o p u l a t i o n d e l ' é t a t d e s e a u x e t d e l e u r p r o t e c t i o n s u r l e u r t e r r i t o i r e , a i n s i q u e d e s m e s u r e s p r i s e s e t d e s l i e u x d e b a i g n a d e q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a b a i g n a d e ( a n n e x e 2 , c h . 1 1 , a l . 1 , l e t . d ) . A r t . 5 0 P r o c é d u r e c o n c e r n a n t l a p u b l i c a t i o n et l a c o m m u n i c a t i o n des r é s u l t a t s d e s r e l e v é s e t d e s c o n t r ô l e s I S i l ' a u t o r i t é e n t e n d , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t . 5 2 , a l . 3 , L E a u x , p u b l i e r , d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c e t c o n t r e l a v o l o n t é d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , l e s résultats d e r e l e v é s et d e c o n t r ô l e s d e s d é v e r s e m e n t s d ' e a u x p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s a r t i s a n a l e s o u i n d u s - t r i e l l e s , e l l e d é t e r m i n e d a n s u n e d é c i s i o n p o u r q u e l l e s données l ' i n t é r ê t d e l a p u b l i - c a t i o n e s t prépondérant. E l l e n e p e u t p u b l i e r l e s d o n n é e s e n q u e s t i o n q u e l o r s q u e l a d é c i s i o n a f o r c e d e c h o s e j u g é e . 2 L o r s q u ' u n t i e r s d e m a n d e à c o n n a î t r e l e s r é s u l t a t s d e r e l e v é s e t d e c o n t r ô l e s , l ' a u t o r i t é consulte a u p r é a l a b l e l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . S i c e l l e s - c i s ' o p p o s e n t à l a c o m m u n i c a t i o n des r é s u l t a t s , e l l e r e n d u n e d é c i s i o n . E l l e r e j e t t e l a d e m a n d e s i : a . l e s d o n n é e s ont é t é r é c o l t é e s l o r s d ' u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e e n c o r e e n c o u r s ; b . l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s m e t e n p é r i l l e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d e s d é l i b é - r a t i o n s des a u t o r i t é s , l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , l a d é f e n s e n a t i o n a l e o u l a s é - c u r i t é p u b l i q u e ; c . l a communication d e s données e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a p r o t e c t i o n d e l a p e r - s o n n a l i t é o u d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; d . l a c o m m u n i c a t i o n d e s données e n t r a î n e l a v i o l a t i o n d u s e c r e t d ' a f f a i r e s o u d e f a b r i c a t i o n , o u e . l a c o m m u n i c a t i o n a u g m e n t e l a p r o b a b i l i t é d ' a t t e i n t e s n u i s i b l e s a u x e a u x . 3 L ' a u t o r i t é p e u t r e f u s e r u n e d e m a n d e : a . s i c e l l e - c i a b u s e m a n i f e s t e m e n t d u d r o i t o u e s t t r o p g é n é r a l e , o u s i 1 2 C o m m a n d e : A s s o c i a t i o n S u i s s e d e N o r m a l i s a t i o n , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , Z u r i c h . 2 8 8 1O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 b . l a c o m m u n i c a t i o n d e données n o n e n c o r e e x p l o i t é e s p e u t e n t r a î n e r d e s c o n c l u - s i o n s e r r o n é e s . A r t . 5 1 A p p r o b a t i o n d e d é c i s i o n s e t d e r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n ( d é p a r t e m e n t ) e s t h a b i l i t é à a p p r o u v e r , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , l e s d é c i s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s d é c o u l a n t d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s : a . C o n v e n t i o n d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 3 s u r l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n d e l ' A t l a n t i q u e d u N o r d - E s t ( O S P A R ) ; b . A c c o r d d u 2 9 a v r i l 1 9 6 3 1 4 c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n ; c . C o n v e n t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 6 1 5 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n c h i m i q u e . 2 S i d e s t i e r s l e d e m a n d e n t , l ' o f f i c e l e u r p r é s e n t e l e s d é c i s i o n s e t l e s r e c o m m a n d a - t i o n s q u i o n t é t é a p p r o u v é e s . C h a p i t r e 9 : O c t r o i d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s S e c t i o n 1 : D r o i t a u x a i d e s e t a u x i n d e m n i t é s f é d é r a l e s A r t . 5 2 I n s t a l l a t i o n s et é q u i p e m e n t s s e r v a n t à l ' é l i m i n a t i o n d e l ' a z o t e 1 L e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s é q u i p e m e n t s s e r v a n t à l ' é l i m i n a t i o n d e l ' a z o t e d a n s l e s s t a - t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n ( a r t . 6 1 , a l . 1 , L E a u x ) s o n t s u b v e n t i o n n é s s ' i l s s o n t p r é - vus d a n s l a p l a n i f i c a t i o n établie p a r l e s c a n t o n s p o u r é l i m i n e r l ' a z o t e ( a n n e x e 3 . 1 , c h . 3 , n ° 2 ) . 2 L e s c o û t s i m p u t a b l e s à l a m i s e e n p l a c e d e c e s i n s t a l l a t i o n s e t d e c e s é q u i p e m e n t s s ' é l è v e n t à 1 2 0 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m p a r t o n n e d ' a z o t e é l i m i n é e c h a q u e a n n é e . A r t . 5 3 I n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s S ' a g i s s a n t d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s q u i s o n t s u b v e n t i o n n é e s ( a r t . 6 2 , a l . 1 e t 2 , L E a u x ) , d e s i n d e m n i t é s s o n t a l l o u é e s p o u r l e u r p l a n i f i c a t i o n , l e u r p r e m i è r e c o n s t r u c t i o n e t l e u r a g r a n d i s s e m e n t . A r t . 5 4 P l a n i f i c a t i o n c o m m u n a l e e t r é g i o n a l e d e l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x 1 P o u r l a p l a n i f i c a t i o n r é g i o n a l e d e l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x ( a r t . 6 1 , a l . 2 , L E a u x ) , l e s c o û t s i m p u t a b l e s c o m p r e n n e n t l e s c o û t s d e s t r a v a u x d e p l a n i f i c a t i o n s a n s l e s é t u d e s d e b a s e . 1 3 R O . . . ( F F 1 9 9 3 I I I 8 7 3 ) 1 4 R S 0 . 8 1 4 . 2 8 4 1 5 R S 0 . 8 1 4 . 2 8 4 . 5 2 8 8 2O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 2 P o u r l a p l a n i f i c a t i o n c o m m u n a l e d e l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x ( a r t . 6 1 , a l . 2 , L E a u x ) , l e s c o û t s i m p u t a b l e s s o n t c a l c u l é s s u r u n e b a s e f o r f a i t a i r e e n f o n c t i o n d u n o m b r e d ' h a b i t a n t s d e l a c o m m u n e . A r t . 5 5 Etudes d e b a s e I D e s i n d e m n i t é s p o u r d e s r e c h e r c h e s p o r t a n t s u r l e s c a u s e s d e l ' i n s u f f i s a n c e q u a l i - t a t i v e d ' u n e e a u i m p o r t a n t e , e f f e c t u é e s e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t à p r e n d r e ( a r t . 6 4 , a l . 1 , l e t . a , L E a u x ) , s o n t a c c o r d é e s p o u r a u t a n t q u e c e s d e r n i è r e s n e p o r t e n t q u e s u r l ' é t a t d e l ' e a u c o n c e r n é e e t d e s e s a f f l u e n t s . 2 D e s i n d e m n i t é s p o u r des r e c h e r c h e s p o r t a n t s u r l e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s i m p o r t a n t e s q u i s o n t e x p l o i t a b l e s ( a r t . 6 4 , a l . 1 , l e t . b , L E a u x ) , s o n t a l l o u é e s : a . s i l ' é t a t q u a l i t a t i f e t q u a n t i t a t i f d e l a n a p p e s o u t e r r a i n e e t d u r é g i m e d e s e a u x d e s o n b a s s i n hydrologique e s t d é t e r m i n é p e n d a n t u n e l o n g u e p é r i o d e , e t b . s i c e s r e c h e r c h e s p e r m e t t e n t d e protéger l a n a p p e s o u t e r r a i n e e x p l o i t é e o u d e s - t i n é e à l ' ê t r e . A r t . 5 6 Information d e l a p o p u l a t i o n D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l ' i n f o r m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n ( a r t . 6 4 , a l . 2 , L E a u x ) p e u - v e n t ê t r e a l l o u é e s : a . s i l e s p r o j e t s s o n t d ' i n t é r ê t n a t i o n a l , e t b . à c o n d i t i o n q u e l a d o c u m e n t a t i o n s o i t f o u r n i e p o u r ê t r e d i f f u s é e d a n s t o u t e l a S u i s s e . A r t . 5 7 C o û t s i m p u t a b l e s I S o n t i m p u t a b l e s l e s c o û t s q u i r é s u l t e n t d i r e c t e m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d ' u n p r o j e t s u b v e n t i o n n é . E n f o n t p a r t i e l e s c o û t s d e s i n s t a l l a t i o n s p i l o t e s . 2 N e s o n t n o t a m m e n t p a s i m p u t a b l e s : a . l e s c o û t s d e l ' a c h a t d u t e r r a i n ; b . l e s t a x e s e t l e s i m p ô t s . S e c t i o n 2 : M o n t a n t d e s a i d e s e t d e s i n d e m n i t é s f é d é r a l e s e t p r o c é d u r e A r t . 5 8 M o n t a n t d e s i n d e m n i t é s I L e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s p o u r d e s m e s u r e s p r i s e s d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e ( a r t . 6 2 a L E a u x ) s e m o n t e n t à : a . 5 0 % des c o û t s i m p u t a b l e s p o u r l e s m e s u r e s p o r t a n t s u r l e s t e c h n i q u e s d e p r o - d u c t i o n ; b . 8 0 % d e s coûts i m p u t a b l e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d u m o d e d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s a d a p t a t i o n s s t r u c t u r e l l e s d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 L e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s p o u r l e s é t u d e s d e b a s e ( a r t . 6 4 , a l . 1 , L E a u x ) s ' é l è v e n t à 3 0 % , e t c e l l e s a l l o u é e s p o u r l e s i n v e n t a i r e s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t 2 8 8 3O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 e n e a u e t l e s i n v e n t a i r e s d e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s ( a r t . 6 4 , a l . 3 , L E a u x ) , à 40 % d e s c o û t s i m p u t a b l e s . A r t . 5 9 M o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s I L e s a i d e s f i n a n c i è r e s a l l o u é e s p o u r l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é ( a r t . 6 4 , a l . 2 , L E a u x ) , s e m o n t e n t a u m a x i m u m à : a . 2 5 % d e s c o û t s ; b . 4 0 % d e s c o û t s d e s c o u r s d e f o r m a t i o n d o n t l a p r é p a r a t i o n e s t p a r t i c u l i è r e m e n t c o û t e u s e p a r r a p p o r t a u n o m b r e p r o b a b l e d e p a r t i c i p a n t s . 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s a l l o u é e s p o u r l ' i n f o r m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n ( a r t . 6 4 , a l . 2 , L E a u x ) , s e m o n t e n t a u m a x i m u m à : a . 40 % d e s c o û t s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a d o c u m e n t a t i o n ; b . 2 0 % d e s c o û t s p o u r l e s c a m p a g n e s d ' i n f o r m a t i o n . 3 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s a l l o u é e s p o u r l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é e t c e l l e s a l l o u é e s p o u r l ' i n f o r m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n s o n t e n g é n é r a l fixées s u r u n e b a s e f o r f a i t a i r e . A r t . 6 0 G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s I U n e g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s é q u i - p e m e n t s r e m p l i s s a n t u n e t â c h e d ' i n t é r ê t p u b l i c e t q u i r e c o u r e n t à d e s t e c h n i q u e s n o u v e l l e s propres à d o n n e r d e b o n s r é s u l t a t s ( a r t . 6 4 a L E a u x ) , d a n s l a m e s u r e o ù l a g a r a n t i e d u f o u r n i s s e u r n e p e u t ê t r e o b t e n u e . 2 L a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s s ' a p p l i q u e a u x c o û t s q u i d o i v e n t ê t r e e n g a g é s p o u r c o r r i g e r d e s d é f a u t s o u , l e c a s é c h é a n t , p o u r r e m p l a c e r d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s é q u i - p e m e n t s d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l e u r m i s e e n s e r v i c e , p o u r a u t a n t q u e c e s c o û t s n e s o i e n t p a s i m p u t a b l e s a u d é t e n t e u r l u i - m ê m e . 3 L a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s s e m o n t e à 2 0 % a u m o i n s , m a i s à 6 0 % a u p l u s , d e s c o û t s m e n t i o n n é s à l ' a l . 2 . A r t . 6 1 P r o c é d u r e L e s d e m a n d e s d ' a i d e s e t d ' i n d e m n i t é s f é d é r a l e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' o f f i c e . 2 L e s a i d e s e t i n d e m n i t é s f é d é r a l e s s o n t a l l o u é e s : a . j u s q u ' à 3 m i l l i o n s d e f r a n c s p a r l ' o f f i c e ; b . p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 3 m i l l i o n s d e f r a n c s p a r l ' o f f i c e , a v e c l ' a c c o r d d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 3 L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s relatives à l a p r é s e n t a t i o n d e s d e m a n d e s , a u c a l c u l d e s c o û t s subventionnés, à l ' o c t r o i d e s i n d e m n i t é s , a u x d é c o m p t e s e t a u x m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t . 4 L ' O F A G e s t c o m p é t e n t p o u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s p o u r d e s m e s u r e s p r i s e s d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e ( a r t . 6 2 a L E a u x ) . � � ) 2 8 8 4O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 1 0 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 6 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 8 o c t o b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 8 8 5O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 1 ) O b j e c t i f s é c o l o g i q u e s p o u r l e s e a u x 1 E a u x s u p e r f i c i e l l e s L e s c o m m u n a u t é s a n i m a l e s , v é g é t a l e s e t d e m i c r o - o r g a n i s m e s ( b i o c é n o s e s ) d e s e a u x superficielles e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t q u ' e l l e s i n f l u e n c e n t d o i v e n t : a . ê t r e d ' a s p e c t n a t u r e l e t t y p i q u e s d e l a s t a t i o n , e t p o u v o i r s e r e p r o d u i r e e t s e r é - g u l e r d ' e l l e s - m ê m e s ; b . p r é s e n t e r u n e c o m p o s i t i o n e t u n e d i v e r s i t é d ' e s p è c e s s p é c i f i q u e s à c h a q u e t y p e d ' e a u p e u o u n o n p o l l u é e . 2 L e r é g i m e h y d r o l o g i q u e ( d é b i t s d e c h a r r i a g e , r é g i m e d e s n i v e a u x e t d e s d é b i t s ) e t l a m o r p h o l o g i e d o i v e n t p r é s e n t e r d e s c a r a c t é r i s t i q u e s p r o c h e s d e l ' é t a t n a t u r e l . I l s d o i v e n t e n p a r t i c u l i e r g a r a n t i r s a n s r e s t r i c t i o n l ' a u t o - é p u r a t i o n p a r d e s p r o c e s s u s n a t u r e l s , l e s é c h a n g e s n a t u r e l s e n t r e l ' e a u e t l e l i t a i n s i q u e l e s i n t e r a c t i o n s a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 L a q u a l i t é d e l ' e a u d o i t ê t r e t e l l e q u e : a . l e r é g i m e d e t e m p é r a t u r e p r é s e n t e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s p r o c h e s d e l ' é t a t n a t u r e l ; b . l ' e a u , l e s m a t i è r e s e n s u s p e n s i o n e t l e s s é d i m e n t s n e c o n t i e n n e n t p a s d e s u b s - t a n c e s d e s y n t h è s e p e r s i s t a n t e s ; c . d ' a u t r e s s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x e t y a b o u t i r p a r s u i t e d e l ' a c t i v i t é h u m a i n e : n e s ' a c c u m u l e n t p a s d a n s l e s v é g é t a u x , l e s a n i m a u x , l e s m i c r o - o r g a n i s m e s , l e s m a t i è r e s e n s u s p e n s i o n o u l e s s é d i m e n t s ; n ' a i e n t p a s d ' e f f e t n é f a s t e s u r l e s b i o c é n o s e s n i s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x ; n e p r o v o q u e n t p a s d e p r o d u c t i o n d e b i o m a s s e p l u s é l e v é e q u e c e l l e p r o - d u i t e n a t u r e l l e m e n t ; n ' e n t r a v e n t p a s l e s p r o c e s s u s b i o l o g i q u e s q u i p e r m e t t e n t a u x v é g é t a u x e t a u x a n i m a u x d e c o u v r i r l e u r s b e s o i n s p h y s i o l o g i q u e s f o n d a m e n t a u x , t e l s q u e l e s p r o c e s s u s d u m é t a b o l i s m e , l a r e p r o d u c t i o n e t l e s e n s o l f a c t i f d e l ' o r i e n t a t i o n ; a i e n t d e s c o n c e n t r a t i o n s q u i s e s i t u e n t d a n s l a f o u r c h e t t e d e s c o n c e n t r a - t i o n s n a t u r e l l e s l o r s q u ' e l l e s s o n t d é j à p r é s e n t e s d a n s l e s e a u x à l ' é t a t n a t u - r e l ; n ' a i e n t q u e d e s c o n c e n t r a t i o n s p r a t i q u e m e n t n u l l e s l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p a s p r é s e n t e s d a n s l e s e a u x à l ' é t a t n a t u r e l . 2 E a u x s o u t e r r a i n e s I L e s b i o c é n o s e s d e s e a u x s o u t e r r a i n e s d o i v e n t : a . ê t r e d ' a s p e c t n a t u r e l e t a d a p t é e s a u m i l i e u ; b . ê t r e t y p i q u e s d ' u n e e a u p e u o u n o n p o l l u é e . 2 8 8 6 �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 2 L ' a q u i f è r e ( s e c t i o n d ' é c o u l e m e n t , p e r m é a b i l i t é ) , l e s u b s t r a t u m i m p e r m é a b l e e t l e s c o u c h e s d e c o u v e r t u r e a i n s i q u e l e r é g i m e des e a u x d u s o u s - s o l ( n i v e a u x , r é g i m e h y d r a u l i q u e ) d o i v e n t p r é s e n t e r d e s c a r a c t é r i s t i q u e s p r o c h e s d e l ' é t a t n a t u r e l . I l s d o i - v e n t e n particulier g a r a n t i r s a n s r e s t r i c t i o n l ' a u t o - é p u r a t i o n p a r d e s p r o c e s s u s n a t u - r e l s e t l e s i n t e r a c t i o n s d e l ' e a u e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 L a q u a l i t é d e s e a u x d u s o u s - s o l d o i t ê t r e t e l l e q u e : a . l a t e m p é r a t u r e p r é s e n t e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s p r o c h e s d e l ' é t a t n a t u r e l ; b . l ' e a u n e c o n t i e n n e p a s d e s u b s t a n c e s d e s y n t h è s e p e r s i s t a n t e s ; c . d ' a u t r e s s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x e t y a b o u t i r p a r s u i t e d e l ' a c t i v i t é h u m a i n e : — n e s ' a c c u m u l e n t p a s d a n s l a b i o c é n o s e n i d a n s l a m a t i è r e i n e r t e d e l ' a q u i f è r e ; - a i e n t d e s c o n c e n t r a t i o n s q u i s e s i t u e n t d a n s l a f o u r c h e t t e d e s c o n c e n t r a - t i o n s n a t u r e l l e s l o r s q u ' e l l e s s o n t d é j à p r é s e n t e s d a n s l e s e a u x d u s o u s - s o l à l ' é t a t n a t u r e l ; - n e s e t r o u v e n t p a s d a n s l e s e a u x d u s o u s - s o l l o r s q u ' e l l e s n ' y s o n t p a s p r é - s e n t e s à l ' é t a t n a t u r e l ; - n ' a i e n t p a s d ' e f f e t n é f a s t e s u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s e a u x d u s o u s - s o l . 2 8 8 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 ( a r t . 6 , 8 , 1 3 et 4 7 ) E x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d e s e a u x 1 1 1 E a u x s u p e r f i c i e l l e s E x i g e n c e s g é n é r a l e s I L a q u a l i t é d e s e a u x d o i t ê t r e t e l l e : a . q u ' i l n e d o i t p a s s e f o r m e r d e c o l o n i e s d e b a c t é r i e s , d e c h a m p i g n o n s o u d e p r o t o z o a i r e s v i s i b l e s à l ' o e i l n u , n i s e p r o d u i r e d e p r o l i f é r a t i o n s e x c e s s i v e s o u a n o r m a l e s d ' a l g u e s e t d e p l a n t e s a q u a t i q u e s s u p é r i e u r e s ; b . q u e l e s e a u x p r o p i c e s a u f r a i d e s p o i s s o n s s o i e n t c o n s e r v é e s ; c . q u e l ' e a u s a t i s f a s s e , a p r è s u n t r a i t e m e n t a d a p t é , a u x e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l a l é - g i s l a t i o n s u r l e s d e n t é e s a l i m e n t a i r e s ; d . q u e l ' e a u n e p o l l u e p a s l e s e a u x d u s o u s - s o l e n c a s d ' i n f i l t r a t i o n ; e . q u e l e s c o n d i t i o n s d ' h y g i è n e r e q u i s e s p o u r l a b a i g n a d e s o i e n t r e m p l i e s d a n s l e s e a u x o ù l ' a u t o r i t é a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t l a b a i g n a d e o u d a n s l e s q u e l l e s u n g r a n d n o m b r e d e p e r s o n n e s s e b a i g n e n t h a b i t u e l l e m e n t s a n s q u e l ' a u t o r i t é l e d é c o n s e i l l e . 2 L e s d é v e r s e m e n t s d ' e a u x à é v a c u e r n e d o i v e n t e n t r a î n e r d a n s l e s e a u x , a p r è s u n m é l a n g e h o m o g è n e : a . a u c u n e f o r m a t i o n d e b o u e s ; b . a u c u n e t u r b i d i t é , c o l o r a t i o n n i f o r m a t i o n d e m o u s s e , s a u f e n c a s d e f o r t e s p l u i e s ; c . a u c u n e a l t é r a t i o n d e l ' o d e u r n a t u r e l l e d e l ' e a u ; d . a u c u n m a n q u e d ' o x y g è n e n i a l t é r a t i o n d u p H . 1 2 E x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s c o u r s d ' e a u L a q u a l i t é d e s e a u x d o i t ê t r e t e l l e : a . q u ' i l n e s e f o r m e p a s d e t a c h e s d e s u l f u r e d e f e r v i s i b l e s à l ' o e i l n u s u r l e f o n d d u c o u r s d ' e a u ; d e s c o n d i t i o n s n a t u r e l l e s p a r t i c u l i è r e s s o n t r é s e r v é e s ; b . q u e l e s c o n c e n t r a t i o n s d e n i t r i t e e t d ' a m m o n i a c n ' e n t r a v e n t p a s l a r e p r o d u c t i o n n i l e d é v e l o p p e m e n t d e s o r g a n i s m e s s e n s i b l e s t e l s q u e l e s s a l m o n i d é s . 2 L a t e n e u r e n o x y g è n e d a n s l e l i t d u c o u r s d ' e a u n e d o i t p a s ê t r e r é d u i t e p a r : a . u n e f o r t e c o n s o m m a t i o n d ' o x y g è n e d u e à u n e x c è s n o n n a t u r e l d e c o m p o s é s o x y d a b l e s ; b . u n e d i m i n u t i o n d e l a p e r m é a b i l i t é d u f o n d d u e à u n e s é d i m e n t a t i o n é l e v é e , a n o r m a l e , d e f i n e s p a r t i c u l e s ( c o l m a t a g e ) o u à u n c o m p a c t a g e a r t i f i c i e l . 3 L e p r é l è v e m e n t e t l e d é v e r s e m e n t d ' e a u a i n s i q u e l e s o u v r a g e s d e c o n s t r u c t i o n n e d o i v e n t p a s m o d i f i e r l ' h y d r o d y n a m i q u e , l a m o r p h o l o g i e e t l a t e m p é r a t u r e d u c o u r s d ' e a u d a n s u n e m e s u r e t e l l e q u e s a c a p a c i t é d ' a u t o - é p u r a t i o n s o i t r é d u i t e o u q u e l a � 2 8 8 8C ) O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 q u a l i t é d e l ' e a u s o i t i n s u f f i s a n t e p o u r p e r m e t t r e l e d é v e l o p p e m e n t d e b i o c é n o s e s s p é c i f i q u e s a u c o u r s d ' e a u . 4 L ' a p p o r t o u l e p r é l è v e m e n t d e c h a l e u r n e d o i t p a s m o d i f i e r l a t e m p é r a t u r e l a p l u s p r o c h e possible d e l ' é t a t n a t u r e l d u c o u r s d ' e a u d e p l u s d e 3 ° C e t c e l l e d e s t r o n ç o n s a p p a r t e n a n t à l a z o n e à t r u i t e s d e p l u s d e 1 , 5 ° C ; l a t e m p é r a t u r e d e l ' e a u n e d o i t e n o u t r e p a s d é p a s s e r 2 5 ° C . C e s e x i g e n c e s s o n t a p p l i c a b l e s a p r è s u n m é l a n g e h o m o - g è n e . 5 Q u e l q u e s o i t l e d é b i t d u c o u r s d ' e a u , l e s e x i g e n c e s c h i f f r é e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i - c a b l e s l o r s q u e l e s e a u x d é v e r s é e s e t l e s e a u x d u c o u r s d ' e a u f o r m e n t u n m é l a n g e h o m o g è n e ; s o n t r é s e r v é e s l e s c o n d i t i o n s n a t u r e l l e s p a r t i c u l i è r e s t e l l e s q u e l ' a p p o r t d ' e a u e n provenance d e z o n e s m a r é c a g e u s e s , d e s p o i n t e s d e c r u e i n h a b i t u e l l e s o u d e s p r é c i p i t a t i o n s a n o r m a l e m e n t i m p o r t a n t e s . N ° P a r a m è t r e s E x i g e n c e s 1 D e m a n d e b i o c h i m i q u e e n o x y g è n e ( D B O 5 ) 2 C a r b o n e o r g a n i q u e d i s s o u s ( C O D ) 3 A m m o n i u m ( s o m m e d e N - N H 4 + ) e t N - N H ) 4 N i t r a t e ( N - N O 3 - ) 5 P l o m b ( P b ) 6 C a d m i u m ( C d ) 7 C h r o m e ( C r ) 8 C u i v r e ( C u ) 9 N i c k e l ( N i ) 1 0 M e r c u r e ( H g ) 1 1 Z i n c ( Z n ) 1 2 P e s t i c i d e s o r g a n i q u e s ( p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , p r o d u i t s d e c o n s e r v a t i o n d u b o i s , a n t i - f o u l i n g s , e t c . ) 2 à 4 m g / 1 O 2 L a v a l e u r i n f é r i e u r e e s t v a l a b l e p o u r l e s e a u x n a t u r e l l e m e n t p e u p o l l u é e s . 1 à 4 m g / 1 C L a v a l e u r i n f é r i e u r e e s t v a l a b l e p o u r l e s e a u x n a t u r e l l e m e n t p e u p o l l u é e s . P o u r u n e t e m p é r a t u r e : — s u p é r i e u r e à 1 0 ° C : 0 , 2 m g / 1 N — i n f é r i e u r e à 1 0 ° C : 0 , 4 m g / l N Pour l e s c o u r s d ' e a u q u i s e r v e n t à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e : 5 , 6 m g / 1 N ( c o r r e s p o n d à 2 5 m g / l N O 3 - ) 0 , 0 1 m g / 1 P b ( t o t a l ) ! 0 , 0 0 1 m g / l P b ( d i s s o u s ) 0 , 2 µ g / 1 C d ( t o t a l ) ! 0 , 0 5 µ g / 1 C d ( d i s s o u s ) 0 , 0 0 5 m g / I C r ( t o t a l ) ! 0 , 0 0 2 m g / 1 C r ( I I I e t V I ) 0 , 0 0 5 m g / 1 C u ( t o t a l ) ! 0,002 m g / I C u ( d i s s o u s ) 0 , 0 1 m g / l N i ( t o t a l ) ! 0 , 0 0 5 m g / 1 N i ( d i s s o u s ) 0 , 0 3 µ g / I H g ( t o t a l ) ! 0 , 0 1 µ g / 1 H g ( d i s s o u s ) 0 , 0 2 m g / I Z n ( t o t a l ) ! 0 , 0 0 5 m g / l Z n ( d i s s o u s ) 0 , 1 µ g / I p o u r c h a q u e s u b s t a n c e S o n t r é s e r v é e s l e s a u t r e s e x i g e n c e s f i x é e s s u r l a b a s e d e l ' a p p r é c i a t i o n d e s d i f f é r e n t e s s u b s t a n - c e s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n . L a v a l e u r i n d i q u é e p o u r l a c o n c e n t r a t i o n d i s s o u t e e s t d é t e r m i n a n t e . S i l a v a l e u r i n d i q u é e p o u r l a c o n c e n t r a t i o n t o t a l e e s t r e s p e c t é e , o n p a r t i r a d u p r i n c i p e q u e c e l l e q u i e s t f i x é e p o u r l a c o n c e n t r a t i o n d i s s o u t e l ' e s t é g a l e m e n t . 2 8 8 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 1 3 E x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s é t e n d u e s d ' e a u I L a m o r p h o l o g i e e t l e s f o n c t i o n s d e s c o u c h e s s u p é r i e u r e s d e s s é d i m e n t s q u i s o n t n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e s e a u x r e q u i s e p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e s b i o - c é n o s e s , n e d o i v e n t p a s ê t r e d u r a b l e m e n t a l t é r é e s p a r l e s m o d i f i c a t i o n s d e t e r r a i n ( p . e x . d r a g a g e , t r a n s p o r t d e m a t é r i a u x d r a g u é s à l ' i n t é r i e u r d e l ' é t e n d u e d ' e a u , a p l a n i s s e m e n t o u r e m b l a i d e s r i v e s a i n s i q u e r e n f o r c e m e n t e t e n d i g u e m e n t d e c e s d e r n i è r e s ) . 2 L a t e n e u r e n n u t r i m e n t s d o i t p e r m e t t r e u n e p r o d u c t i o n d e b i o m a s s e q u i n e d é p a s s e p a s l a m o y e n n e ; l e s c o n d i t i o n s n a t u r e l l e s p a r t i c u l i è r e s s o n t r é s e r v é e s . 3 P o u r l e s l a c s , i l f a u t également q u e : a . l a régulation d e s e a u x d u l a c , l e d é v e r s e m e n t e t l e p r é l è v e m e n t d ' e a u , l ' u t i l i s a t i o n d e l ' e a u p o u r l e r e f r o i d i s s e m e n t e t p o u r l e p r é l è v e m e n t d e c h a l e u r n ' a l t è r e n t p a s , d a n s l e p l a n d ' e a u , l e r é g i m e n a t u r e l d e s t e m p é r a t u r e s , l a r é p a r - t i t i o n d e s n u t r i m e n t s n i l e s c o n d i t i o n s d e v i e e t d e r e p r o d u c t i o n d e s o r g a n i s m e s , e n p a r t i c u l i e r d a n s l a z o n e l i t t o r a l e ; b . l a t e n e u r e n o x y g è n e d e l ' e a u n e s o i t , à a u c u n m o m e n t e t à a u c u n e p r o f o n d e u r , i n f é r i e u r e à 4 m g / l 02; e l l e d o i t e n o u t r e s u f f i r e p o u r q u e l e s a n i m a u x m o i n s s e n s i b l e s , t e l s q u e l e s v e r s , p u i s s e n t p e u p l e r l e f o n d d u l a c d u r a n t t o u t e l ' a n n é e e t e n n o m b r e a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e l a d e n s i t é n a t u r e l l e . L e s c o n d i t i o n s n a t u r e l l e s p a r t i c u l i è r e s s o n t r é s e r v é e s . 2 E a u x s o u t e r r a i n e s 2 1 E x i g e n c e s g é n é r a l e s I L a c o n c e n t r a t i o n d e s u b s t a n c e s p o u r l e s q u e l l e s d e s e x i g e n c e s c h i f f r é e s s o n t f i x é e s a u c h . 2 2 n e d o i t p a s c o n t i n u e l l e m e n t a u g m e n t e r d a n s l e s e a u x d u s o u s - s o l . 2 L a q u a l i t é d e s e a u x d u s o u s - s o l d o i t ê t r e t e l l e q u e c e s d e r n i è r e s n e p o l l u e n t p a s l e s e a u x d e s u r f a c e l o r s d e l ' e x f i l t r a t i o n . 3 L ' a p p o r t o u l e p r é l è v e m e n t d e c h a l e u r n e d o i t p a s m o d i f i e r l a t e m p é r a t u r e n a t u r e l l e d e s e a u x d u s o u s - s o l d e p l u s d e 3 ° C ; l e s f l u c t u a t i o n s d e t e m p é r a t u r e l o c a l e m e n t t r è s l i m i t é e s s o n t r é s e r v é e s . a L ' i n f i l t r a t i o n d ' e a u x à é v a c u e r n e d o i t e n t r a î n e r d a n s l e s e a u x s o u t e r r a i n e s : a . a u c u n e a l t é r a t i o n g ê n a n t e d e l ' o d e u r d e l ' e a u p a r r a p p o r t à l ' é t a t n a t u r e l ; b . a u c u n m a n q u e d ' o x y g è n e n i a l t é r a t i o n d u p H d e l ' e a u ; c . a u c u n e t u r b i d i t é n i c o l o r a t i o n d e l ' e a u , s a u f d a n s l e c a s d e s e a u x p r é s e n t e s d a n s l e s r o c h e s c o m p a c t e s . 5 L e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n f i l t r a t i o n , l e p r é l è v e m e n t d ' e a u e t l e s a u t r e s i n t e r v e n t i o n s l i é e s à l a c o n s t r u c t i o n d o i v e n t a u t a n t q u e p o s s i b l e n e p a s e n d o m m a g e r l e s c o u c h e s d e c o u v e r t u r e p r o t e c t r i c e s e t n i m o d i f i e r l ' h y d r o d y n a m i q u e a u p o i n t d ' e n t r a î n e r d e s e f f e t s n u i s i b l e s s u r l a q u a l i t é d e l ' e a u . 2 8 9 0O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 2 2 E x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s e a u x d u s o u s - s o l u t i l i s é e s c o m m e e a u p o t a b l e o u d e s t i n é e s à l ' ê t r e t L a q u a l i t é d e l ' e a u d o i t ê t r e t e l l e q u ' a p r è s u n p r o c é d é d e t r a i t e m e n t s i m p l e , l ' e a u r e s p e c t e l e s e x i g e n c e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 L e s e x i g e n c e s c h i f f r é e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s ; l e s c o n d i t i o n s n a t u r e l l e s p a r t i - c u l i è r e s s o n t r é s e r v é e s . P o u r l e s s u b s t a n c e s p r o v e n a n t d e s i t e s p o l l u é s , l e s p r é s e n t e s e x i g e n c e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s e n a v a l d e c e s s i t e s d a n s l a z o n e o ù l a m a j e u r e p a r t i e d e c e s s u s t a n c e s s o n t d é g r a d é e s o u r e t e n u e s . N ° P a r a m è t r e s E x i g e n c e s 1 C a r b o n e o r g a n i q u e d i s s o u s ( C O D ) 2 Ammonium ( s o m m e d e N N H 4 * e t N - N H 3 ) 3 N i t r a t e ( N - N O 3 - ) 4 S u l f a t e ( S 0 4 2 9 5 C h l o r u r e ( C 1 - ) 6 Hydrocarbures aliphatiques 7 H y d r o c a r b u r e s a r o m a t i q u e s m o n o c y c l i q u e s 8 H y d r o c a r b u r e s a r o m a t i q u e s p o l y c y c l i q u e s ( H A P ) 9 H y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s v o l a t i l s ( H H V ) 1 0 Composés o r g a n i q u e s h a l o g é n é s a d s o r b a b l e s ( A O X ) 1 1 P e s t i c i d e s o r g a n i q u e s ( p r o d u i t s d e t r a i - t e m e n t d e s p l a n t e s , p r o d u i t s d e c o n s e r - v a t i o n d u b o i s , a n t i f o u l i n g s , e t c . ) 2 n t g / 1 C D a n s d e s conditions o x y d a n t e s : 0 , 0 8 m g / 1 N ( c o r r e s p o n d à 0 , 1 m g / 1 a m m o n i u m ) D a n s d e s c o n d i t i o n s a n o x i q u e s : 0 , 4 m g / l N ( c o r r e s p o n d à 0 , 5 m g / l a m m o n i u m ) 5 , 6 m g / I N ( c o r r e s p o n d à 2 5 m g / 1 n i t r a t e ) 4 0 m g / I S O 4 2 - 4 0 m g / I C l - 0 , 0 0 1 m g / 1 p o u r c h a q u e s u b s t a n c e 0 , 0 0 1 m g / 1 p o u r c h a q u e s u b s t a n c e 0 , 1 µ g / l p o u r c h a q u e s u b s t a n c e 0 , 0 0 1 m g / 1 p o u r c h a q u e s u b s t a n c e 0 , 0 1 m g / l X 0 , 1 µ g / 1 p o u r c h a q u e s u b s t a n c e S o n t r é s e r v é e s l e s a u t r e s e x i g e n c e s f i x é e s s u r l a b a s e d e l ' a p p r é c i a t i o n d e s d i f f é r e n t e s s u b s t a n - c e s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n . 2 8 9 1O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 A n n e x e 3 E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u d é v e r s e m e n t d ' e a u x p o l l u é e s A n n e x e 3 . 1 ( a r t . 6 , a l . 1 ) D é v e r s e m e n t d ' e a u x p o l l u é e s c o m m u n a l e s d a n s l e s e a u x 1 D é f i n i t i o n e t p r i n c i p e s I L e s e a u x p o l l u é e s c o m m u n a l e s c o m p r e n n e n t : a . l e s e a u x d e s m é n a g e s ( e a u x p r o v e n a n t e f f e c t i v e m e n t d e s m é n a g e s e t e a u x d e q u a l i t é c o m p a r a b l e ) ; b . l e s e a u x d e r u i s s e l l e m e n t s ' é c o u l a n t d e s s u r f a c e s b â t i e s o u i m p e r m é a b i l i s é e s e t é v a c u é e s a v e c l e s e a u x d e s m é n a g e s . 2 L e s e x i g e n c e s q u i s u i v e n t s o n t a p p l i c a b l e s a u x e a u x p o l l u é e s c o m m u n a l e s p r o v e - n a n t d e s s t a t i o n s d ' é p u r a t i o n d e p l u s d e 2 0 0 é q u i v a l e n t - h a b i t a n t s ( E H 1 6 ) . E l l e s s o n t a p p l i c a b l e s a u p o i n t d e d é v e r s e m e n t p o u r l ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l e ; l e s s i t u a t i o n s e x - ceptionnelles, t e l l e s q u e d e t r è s f o r t e s p r é c i p i t a t i o n s , s o n t r é s e r v é e s . 3 L ' a u t o r i t é f i x e c a s p a r c a s , e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s , l e s e x i g e n c e s a u x - q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s e a u x polluées c o m m u n a l e s p r o v e n a n t d e s t a t i o n s d ' é p u r a t i o n d e 2 0 0 E H o u m o i n s e t l e s e a u x d e d é v e r s o i r s d ' o r a g e d a n s l e s r é s e a u x d ' é g o u t s e n s y s t è m e u n i t a i r e . 4 S i l e s e a u x d ' u n e station c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n c o n t i e n n e n t a u s s i d e s e a u x i n d u s - t r i e l l e s ( a n n e x e 3 . 2 ) o u d ' a u t r e s e a u x p o l l u é e s ( a n n e x e 3 . 3 ) , l ' a u t o r i t é d é f i n i t d a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x l e s e x i g e n c e s à r e s p e c t e r , a u b e s o i n e n d é r o g e a n t a u x e x i g e n c e s f i x é e s a u x c h . 2 e t 3 , p o u r q u ' a v e c l e s e a u x à é v a c u e r , i l n e s o i t p a s d é v e r s é p l u s d e s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x q u e c e l a n e s e r a i t l e c a s s i l e s d i f f é r e n t e s e a u x étaient t r a i t é e s s é p a r é m e n t e t d a n s l e r e s p e c t d e s e x i g e n c e s f o r m u l é e s a u x a n n e x e s c o r r e s p o n d a n t e s . 2 E x i g e n c e s g é n é r a l e s N ° P a r a m è t r e s E x i g e n c e s 1 S u b s t a n c e s n o n P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e m o i n s d e 1 0 0 0 0 E H : d i s s o u t e s t o t a l e s — c o n c e n t r a t i o n d a n s l e s e a u x d é v e r s é e s : 2 0 m g / I P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e 1 0 000 E H e t p l u s : — c o n c e n t r a t i o n d a n s l e s e a u x d é v e r s é e s : 1 5 m g / I ( f i l t r a t i o n avec u n e m e m b r a n e d e 0 , 4 5 M m ) 1 6 U n E H c o r r e s p o n d à u n e c h a r g e p o l l u a n t e o r g a n i q u e b i o l o g i q u e m e n t d é g r a d a b l e d é t e r m i n é e p a r u n e d e m a n d e b i o c h i m i q u e e n o x y g è n e d e 6 0 g 0 2 / j o u r p e n d a n t 5 j o u r s . 2 8 9 2 �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 N ° P a r a m è t r e s E x i g e n c e s 2 D e m a n d e b i o c h i - m i q u e e n o x y g è n e ( D B O 5 ) (avec b l o c a g e d e l a n i t r i f i c a t i o n ) 3 C a r b o n e o r g a n i q u e d i s s o u s ( C O D ) 4 T r a n s p a r e n c e ( d ' a p r è s l a mé- t h o d e d e S n e l l e n ) 5 A m m o n i u m ( s o m m e d e N - N H 4 * e t N - N H 3 ) 6 N i t r i t e ( N - N O 2 ) 7 C o m p o s é s o r g a n i - q u e s h a l o g é n é s a d - s o r b a b l e s ( A O X ) P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e m o i n s d e 1 0 0 0 0 E H : — c o n c e n t r a t i o n d a n s l e s e a u x d é v e r s é e s : 2 0 m g / I 0 2 e t — t a u x d ' é p u r a t i o n p a r r a p p o r t a u x e a u x p o l l u é e s b r u t e s : 9 0 % P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e 1 0 0 0 0 E H e t p l u s : — c o n c e n t r a t i o n d a n s l e s e a u x d é v e r s é e s : 1 5 m g / I 0 2 e t — t a u x d ' é p u r a t i o n p a r r a p p o r t a u x e a u x p o l l u é e s b r u t e s : 9 0 % P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e 2 0 0 0 E H e t p l u s : — c o n c e n t r a t i o n d a n s l e s e a u x d é v e r s é e s : 1 0 m g / 1 e t — t a u x d ' é p u r a t i o n : 8 5 % , e x p r i m é c o m m e i l s u i t : 1 0 0 • ( 1 m g C O D d a n s l e s e a u x é p u r é e s m g c a r b o n e o r g a n i q u e t o t a l d a n s l e s e a u x p o l l u é e s b r u t e s S i l e s v a l e u r s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l ' a u t o r i t é i d e n t i f i e r a l e s s u b s t a n c e s i m p l i q u é e s , é v a l u e r a l e u r p r o v e n a n c e e t f i x e r a l e c a s é c h é a n t l e s e x i g e n c e s à p o s e r c o n f o r m é m e n t a u x a n n e x e s 3 . 2 e t 3 . 3 . 3 0 c m S i l e s c o n c e n t r a t i o n s d ' a m m o n i u m d a n s l e s e a u x p o l l u é e s p e u v e n t a v o i r d e s e f f e t s n é f a s t e s s u r l a q u a l i t é d ' u n c o u r s d ' e a u , l e s valeurs s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s s i l a t e m p é r a t u r e d e s e a u x p o l l u é e s e s t s u p é r i e u r e à 1 0 ° C : — c o n c e n t r a t i o n d a n s l e s e a u x d é v e r s é e s : 2 m g / 1 N e t — t a u x d ' e f f i c a c i t é d u t r a i t e m e n t : 9 0 % , e x p r i m é c o m m e i l s u i t : 1 0 0 • ( 1 m g N - a m m o n i u m d a n s l e s e a u x é p u r é e s ) m g N - K j e l d a h l d a n s l e s e a u x p o l l u é e s b r u t e s D a n s c e s c a s , o n p r o c é d e r a à u n e n i t r i f i c a t i o n d u r a n t t o u t e l ' a n n é e . R e m a r q u e : l ' a z o t e o b t e n u p a r l a méthode d e K j e l d a h l e s t l a s o m m e d e l ' a z o t e c o n t e n u d a n s l ' a m m o n i u m , l ' a m m o n i a c e t l e s s u b s t a n c e s a z o t é e s o r g a n i q u e s . 0 , 3 m g / I N ( v a l e u r i n d i c a t i v e ) 0 , 0 8 m g / 1 X S i l a v a l e u r n ' e s t p a s r e s p e c t é e , l ' a u t o r i t é i d e n t i f i e r a l e s s u b s t a n c e s i m p l i q u é e s , é v a l u e r a l e u r p r o v e n a n c e e t f i x e r a l e c a s é c h é a n t l e s e x i - g e n c e s à p o s e r c o n f o r m é m e n t a u x a n n e x e s 3 . 2 e t 3 . 3 . 2 8 9 3Ordonnance s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 3 E x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s e a u x p o l l u é e s q u i s o n t d é v e r s é e s d a n s d e s e a u x s e n s i b l e s N ° P a r a m è t r e s E x i g e n c e s 1 P h o s p h o r e t o t a l P o u r l e s e a u x p o l l u é e s p r o v e n a n t d e s i n s t a l l a t i o n s ( a p r è s m i n é r a l i s a - — s i t u é e s d a n s l e b a s s i n v e r s a n t d e s l a c s , t i o n ) — d é v e r s a n t l e u r s e a u x d a n s d e s c o u r s d ' e a u e n a v a l d e s l a c s , l o r s q u e c e s m e s u r e s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d u c o u r s d ' e a u c o n c e r n é e t — d e 1 0 0 0 0 E H e t p l u s , d é v e r s a n t l e u r s e a u x d a n s d e s c o u r s d ' e a u q u i a p p a r t i e n n e n t a u b a s s i n v e r s a n t d u R h i n e n a v a l d e s l a c s , l e s v a l e u r s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : — c o n c e n t r a t i o n d a n s l e s e a u x d é v e r s é e s : 0 , 8 m g / 1 P e t — t a u x d ' é p u r a t i o n p a r r a p p o r t a u x e a u x p o l l u é e s b r u t e s : 8 0 % 2 A z o t e t o t a l L e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s a u c u n e v a l e u r n ' e s t f i x é e p o u r l a c o n c e n t r a t i o n d a n s l e s e a u x d é v e r s é e s n i p o u r l e t a u x d ' é p u r a t i o n doivent ê t r e e x p l o i t é e s d e f a ç o n à éliminer l a p l u s g r a n d e q u a n t i t é d ' a z o t e p o s s i b l e l o r s d e l ' é p u r a t i o n d e s e a u x e t d u t r a i t e m e n t d e s b o u e s . O n p r o c é d e r a à t o u t e s l e s a d a p t a t i o n s d e c o n s t r u c t i o n p o s s i - b l e s à p e u d e f r a i s ; c e p r i n c i p e e s t v a l a b l e e n particulier p o u r l e s installations q u i e f f e c t u e n t d é j à u n e n i t r i f i c a t i o n . L e s cantons s i t u é s d a n s l e b a s s i n v e r s a n t d u R h i n é t a b l i s s e n t d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 u n e p l a n i f i c a t i o n f i x a n t c o m m e n t , à p a r t i r d e 2 0 0 5 , l e s s t a t i o n s d ' é p u r a t i o n d é v e r s e r o n t c h a q u e a n n é e 2 0 0 0 t d ' a z o t e d e m o i n s q u ' e n 1 9 9 5 . L e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l ' é l i m i n a t i o n d e l ' a z o t e e t q u i s o n t p r é v u e s d a n s c e t t e p l a n i f i c a t i o n d e v r o n t p r o c é d e r à l ' é l i m i n a t i o n à p a r t i r d e 2 0 0 5 a u p l u s t a r d . 4 F r é q u e n c e d e s p r é l è v e m e n t s e t d é p a s s e m e n t s a d m i s s i b l e s 4 1 F r é q u e n c e d e s p r é l è v e m e n t s I L e s e x i g e n c e s f i x é e s a u x c h . 2 e t 3 s o n t v a l a b l e s p o u r u n e p é r i o d e d ' a n a l y s e d ' u n e a n n é e e t s o n t a p p l i c a b l e s à d e s é c h a n t i l l o n s p r é l e v é s d u r a n t 2 4 h e u r e s , à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s m a i s s u r d i f f é r e n t s j o u r s d e l a s e m a i n e . 2 L e n o m b r e d e p r é l è v e m e n t s a n n u e l s e s t f i x é e n f o n c t i o n d e l a t a i l l e d e l ' i n s t a l l a t i o n : a . i n s t a l l a t i o n s d e L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e f i x e c a s p a r c a s l e n o m b r e m i n i m a l m o i n s d e 2000 E H d ' é c h a n t i l l o n s à a n a l y s e r . b . i n s t a l l a t i o n s d e A u m o i n s d o u z e é c h a n t i l l o n s d u r a n t l ' a n n é e s u i v a n t l a 2 0 0 0 E H et p l u s m i s e e n s e r v i c e o u l ' a g r a n d i s s e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n . Q u a t r e é c h a n t i l l o n s a u m o i n s l e s a n n é e s s u i v a n t e s s i l e s e a u x p o l l u é e s r e s p e c t e n t l e s e x i g e n c e s d u r a n t l a p r e m i è r e a n n é e ; s i l ' u n d e s q u a t r e é c h a n t i l l o n s d é p a s s e l a v a l e u r l i - m i t e , i l c o n v i e n d r a d ' a n a l y s e r à n o u v e a u d o u z e é c h a n - t i l l o n s a u m o i n s l ' a n n é e s u i v a n t e . c . i n s t a l l a t i o n s d e A u m o i n s d o u z e é c h a n t i l l o n s p a r a n n é e . 1 0 0 0 0 E H e t p l u s 2 8 9 4 �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 d . i n s t a l l a t i o n s d e A u moins 2 4 é c h a n t i l l o n s p a r a n n é e . 50 0 0 0 E H e t p l u s 4 2 D é p a s s e m e n t s a d m i s s i b l e s I L e n o m b r e m a x i m a l d ' é c h a n t i l l o n s p o u r l e s q u e l s d e s d é p a s s e m e n t s d e l a v a l e u r l i - m i t e s o n t a u t o r i s é s e s t f i x é e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e p r é l è v e m e n t s s e l o n l e t a b l e a u s u i v a n t . 2 A u c u n é c h a n t i l l o n n e d o i t d é p a s s e r l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : - s u b s t a n c e s n o n d i s s o u t e s t o t a l e s 5 0 m g / 1 - d e m a n d e b i o c h i m i q u e e n o x y g è n e ( D B O 5 ) 4 0 m g / 1 - c a r b o n e o r g a n i q u e d i s s o u s ( C O D ) 2 0 m g / 1 3 L a v a l e u r annuelle m o y e n n e s u i v a n t e n e d o i t p a s ê t r e d é p a s s é e : — p h o s p h o r e p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e 1 0 0 0 0 E H e t p l u s 0 , 8 m g / 1 P T a b l e a u d e s d é p a s s e m e n t s a d m i s s i b l e s N o m b r e d e p r é l è v e m e n t s N o m b r e d e d é p a s s e m e n t s N o m b r e d e p r é l è v e m e n t s N o m b r e d e d é p a s s e m e n t s a n n u e l s a d m i s s i b l e s a n n u e l s a d m i s s i b l e s 4 — 7 1 1 7 2 - 1 8 7 1 4 8 — 1 6 2 1 8 8 - 2 0 3 1 5 1 7 — 2 8 3 2 0 4 - 2 1 9 1 6 2 9 — 4 0 4 2 2 0 - 2 3 5 1 7 4 1 - 5 3 5 2 3 6 - 2 5 1 1 8 5 4 — 6 7 6 2 5 2 - 2 6 8 1 9 6 8 — 8 1 7 2 6 9 - 2 8 4 2 0 8 2 — 9 5 8 2 8 5 - 3 0 0 2 1 9 6 - 1 1 0 9 3 0 1 - 3 1 7 2 2 1 1 1 - 1 2 5 1 0 3 1 8 - 3 3 4 2 3 1 2 6 - 1 4 0 1 1 3 3 5 - 3 5 0 2 4 1 4 1 - 1 5 5 1 2 3 5 1 - 3 6 5 2 5 1 5 6 - 1 7 1 1 3 2 8 9 5O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 A n n e x e 3 . 2 ( a r t . 6 , a l . 1 , e t 7 , a l . 1 ) D é v e r s e m e n t d e s e a u x i n d u s t r i e l l e s d a n s l e s e a u x o u d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s 1 D é f i n i t i o n e t p r i n c i p e s I L e s e a u x i n d u s t r i e l l e s c o m p r e n n e n t : a . l e s e a u x à é v a c u e r provenant d e s e x p l o i t a t i o n s a r t i s a n a l e s e t i n d u s t r i e l l e s ; b . l e s e a u x à é v a c u e r d e q u a l i t é c o m p a r a b l e , t e l l e s q u e c e l l e s p r o v e n a n t d e s l a b o - r a t o i r e s e t d e s h ô p i t a u x . 2 Q u i c o n q u e é v a c u e d e s e a u x i n d u s t r i e l l e s d o i t , a u c o u r s d e s p r o c e s s u s d e p r o d u c - t i o n e t d u t r a i t e m e n t d e s e a u x , p r e n d r e l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t s e l o n l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e p o u r é v i t e r d e p o l l u e r l e s e a u x . I l d o i t e n p a r t i c u l i e r v e i l l e r : a . à g é n é r e r a u s s i p e u d ' e a u x p o l l u é e s e t à é v a c u e r a u s s i p e u d e s u b s t a n c e s p o u - v a n t p o l l u e r l e s e a u x q u e c e l a e s t p o s s i b l e s u r l e p l a n d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n t o u t e n r e s t a n t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e ; b . à c e q u e l e s e a u x n o n p o l l u é e s e t l e s e a u x d e r e f r o i d i s s e m e n t s o i e n t s é p a r é e s d e s e a u x p o l l u é e s ; c . à n e p a s d i l u e r l e s e a u x p o l l u é e s n i l e s m é l a n g e r à d ' a u t r e s e a u x à é v a c u e r e n v u e d e s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s ; i l p e u t l e s d i l u e r o u l e s m é l a n g e r s i c e l a e s t o p - p o r t u n p o u r l e t r a i t e m e n t d e s e a u x p o l l u é e s e t s i , c e f a i s a n t , i l n ' é v a c u e p a s p l u s d e s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x q u e c e l a n e s e r a i t l e c a s s i l e s d i f f é r e n t e s e a u x é t a i e n t t r a i t é e s s é p a r é m e n t . 3 L o r s q u ' i l d é v e r s e d e s e a u x à é v a c u e r d a n s l e s e a u x o u d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s , i l d o i t r e s p e c t e r , a u p o i n t d e d é v e r s e m e n t : a . l e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s fixées a u c h . 2 , e t b . p o u r l e s e a u x à é v a c u e r p r o v e n a n t d e b r a n c h e s i n d u s t r i e l l e s d o n n é e s , l e s e x i - g e n c e s p a r t i c u l i è r e s d u c h . 3 , a p p l i c a b l e s à d e s s u b s t a n c e s d é t e r m i n é e s . 4 L o r s q u e l e d é t e n t e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l a p r i s l e s m e s u r e s r e - q u i s e s s e l o n l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e t e l l e s q u ' e l l e s s o n t m e n t i o n n é e s à l ' a l . 2 , e t q u e l e r e s p e c t d e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s f i x é e s a u c h . 2 s e r a i t d i s p r o p o r t i o n n é , l ' a u t o r i t é f i x e d e s v a l e u r s m o i n s s é v è r e s . 5 L o r s q u e l e s m e s u r e s r e q u i s e s s e l o n l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e t e l l e s q u ' e l l e s s o n t m e n - t i o n n é e s à l ' a l . 2 p e r m e t t e n t d e r e s p e c t e r d e s e x i g e n c e s p l u s s é v è r e s q u e c e l l e s q u i s o n t d é f i n i e s a u x c h . 2 e t 3 , l ' a u t o r i t é p e u t , s u r l a b a s e d e s i n d i c a t i o n s d u d é t e n t e u r e t a p r è s l ' a v o i r c o n s u l t é , f i x e r d e s v a l e u r s p l u s s é v è r e s . 6 L o r s q u e l e s c h . 2 e t 3 n e f i x e n t p a s d ' e x i g e n c e s p o u r c e r t a i n e s s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x , l ' a u t o r i t é d é f i n i t d a n s l ' a u t o r i s a t i o n l e s e x i g e n c e s r e q u i s e s e n s e f o n d a n t s u r l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e . C e f a i s a n t , e l l e t i e n t c o m p t e d e s n o r m e s i n t e r n a - t i o n a l e s o u n a t i o n a l e s , d e s d i r e c t i v e s p u b l i é e s p a r l ' o f f i c e o u d e s n o r m e s é l a b o r é e s p a r l a b r a n c h e i n d u s t r i e l l e c o n c e r n é e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o f f i c e . 2 8 9 6O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 7 S i des e a u x i n d u s t r i e l l e s q u i contiennent des e a u x c o m m u n a l e s ( a n n e x e 3 . 1 ) o u d ' a u t r e s e a u x polluées ( a n n e x e 3 . 3 ) s o n t d é v e r s é e s d a n s l e s e a u x , l ' a u t o r i t é d é f i n i t d a n s l ' a u t o r i s a t i o n l e s e x i g e n c e s à r e s p e c t e r p o u r q u ' a v e c l e s e a u x à é v a c u e r , i L n e s o i t p a s d é v e r s é p l u s d e s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x q u e c e l a n e s e r a i t l e c a s s i l e s d i f f é r e n t e s e a u x é t a i e n t t r a i t é e s s é p a r é m e n t d a n s l e r e s p e c t d e s e x i g e n c e s f o r - m u l é e s a u x a n n e x e s c o r r e s p o n d a n t e s . 2 E x i g e n c e s g é n é r a l e s C o l o n n e I : e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x C o l o n n e 2 : e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s N ° P a r a m è t r e s 1 V a l e u r p H 2 T e m p é r a t u r e 3 Transparence ( d ' a p r è s l a m é t h o d e d e S n e l l e n ) 4 S u b s t a n c e s n o n d i s s o u t e s t o t a l e s 5 A r s e n i c ( A s ) 6 P l o m b ( P b ) 7 C a d m i u m ( C d ) 8 C h r o m e ( C r ) 9 C o b a l t ( C o ) 1 0 C u i v r e ( C u ) 1 1 M o l y b d è n e ( M o ) 1 2 N i c k e l ( N i ) 1 3 Z i n c ( Z n ) 1 4 C y a n u r e s ( C N ) 1 5 H y d r o c a r b u r e s t o t a u x 6 , 5 à 9 , 0 m a x i m u m 3 0 ° C . L ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r d e s d é p a s s e - m e n t s m i n i m e s , d e c o u r t e d u - r é e , e n é t é . 3 0 c m 2 0 m g / I 0 , 1 m g / l A s ( t o t a l ) 0 , 5 m g / l P b ( t o t a l ) 0 , 1 m g / l C d ( t o t a l ) 2 m g / I C r ( t o t a l ) ; 0 , 1 m g / l C r - V I 0 , 5 m g / l C o ( t o t a l ) 0 , 5 m g / 1 C u ( t o t a l ) 2 m g / l N i ( t o t a l ) 2 m g / 1 Z n ( t o t a l ) 0 , 1 m g / I C N - ( c y a n u r e l i b r e e t f a c i l e m e n t l i b é r a b l e ) 1 0 m g / l 6 , 5 à 9 , 0 ; d e s é c a r t s s o n t a u - t o r i s é s s i l e m é l a n g e a v e c l e s a u t r e s e a u x d a n s l e s é g o u t s e s t s u f f i s a n t . m a x i m u m 6 0 ° C . L a t e m p é r a t u r e d e l ' e a u d a n s l e s é g o u t s n e d é p a s s e r a p a s 4 0 ° C a p r è s m é l a n g e . 0 , 1 m g / I A s ( t o t a l ) 0 , 5 m g / 1 P b ( t o t a l ) 0 , 1 m g / 1 C d ( t o t a l ) 2 m g / l C r ( t o t a l ) 0 , 5 m g / l C o ( t o t a l ) 1 m g / l C u ( t o t a l ) 1 m g / l M o ( t o t a l ) 2 m g / l N i ( t o t a l ) 2 m g / l Z n ( t o t a l ) 0 , 5 m g / l C N - ( c y a n u r e l i b r e e t f a c i l e m e n t l i b é r a b l e ) 2 0 m g / l 2 8 9 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 N ° P a r a m è t r e s C o l o n n e 1 : C o l o n n e 2 : e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u d é v e r s e m e n t e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s 1 6 H y d r o c a r b u r e s 0 , 1 m g / I C l c h l o r é s v o l a t i l s o u o u hydrocarbures 0 , 1 m g / l X h a l o g é n é s v o l a t i l s 0 , 1 m g / I C l o u ( 1 , 1 m g / I X 3 E x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s p o u r d e s s u b s t a n c e s d é t e r m i n é e s p r o v e n a n t d e b r a n c h e s i n d u s t r i e l l e s d o n n é e s E n p l u s d e s e x i g e n c e s s u i v a n t e s , l e s décisions e t l e s r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a - l e s q u i o n t é t é a p p r o u v é e s p a r l e Conseil f é d é r a l o u l e d é p a r t e m e n t e n v e r t u d e l ' a r t . 5 1 s o n t a p p l i c a b l e s s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e s u i s s e . 1 7 3 1 P r é p a r a t i o n d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s N ° B r a n c h e s i n d u s t r i e l l e s / P r o c é d é s C o l o n n e 1 : C o l o n n e 2 : e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s — T r a n s f o r m a t i o n d u l a i t — F a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s à b a s e d e f r u i t s e t d e l é g u m e s — F a b r i c a t i o n e t m i s e e n b o u t e i l l e d e b o i s s o n s r a f r a î c h i s s a n t e s — T r a n s f o r m a t i o n d e s p o m m e s d e t e r r e — I n d u s t r i e d e l a v i a n d e — B r a s s e r i e s — F a b r i c a t i o n d ' a l c o o l e t d e b o i s s o n s a l c o o l i s é e s — F a b r i c a t i o n d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x à p a r t i r d e p r o d u i t s v é g é t a u x — F a b r i c a t i o n d e g é l a t i n e e t d e c o l l e à p a r t i r d e p e a u x e t d ' o s — M a l t e r i e s — T r a n s f o r m a t i o n d u p o i s s o n L e s e x i g e n c e s f i x é e s à L e s é t a b l i s s e - l ' a n n e x e 3 . 1 p o u r l e s m e n t s d e c o n d i - e a u x p o l l u é e s c o m m u - t i o n n e m e n t d e s n a l e s s o n t a p p l i c a b l e s . g r a i s s e s e t d e s S o n t e x c e p t é e s l e s e x i - huiles d o i v e n t g e n c e s r e l a t i v e s a u s ' é q u i p e r a u b e - p h o s p h o r e t o t a l d a n s l e s s o i n d e s é p a r a - c a s o ù l ' a d j o n c t i o n d e t e u r s . p h o s p h o r e d a n s l a s t a - t i o n d ' é p u r a t i o n e s t n é - c e s s a i r e p o u r l e t r a i t e - m e n t b i o l o g i q u e d e s e a u x p o l l u é e s . 1 7 C o m m a n d e : O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e , 3 0 0 3 B e r n e 2 8 9 8O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 3 2 I n d u s t r i e s e c o n d a i r e d u f e r e t d e l ' a c i e r N ° B r a n c h e s i n d u s t r i e l l e s / P a r a m è t r e s / E x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x e t d a n s l e s P r o c é d é s é g o u t s p u b l i c s 1 C o u l a g e e n c o n t i n u E a u x r é s i d u a i r e s d u p r o c é d é : — r e c i r c u l a t i o n d e s e a u x d ' a u m o i n s 9 5 % S u b s t a n c e s n o n d i s s o u t e s t o t a l e s : — 1 0 g / t d ' a c i e r c o u l é ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) H y d r o c a r b u r e s : — 5 g / t d ' a c i e r c o u l é ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) 2 L a m i n a g e à f r o i d S u b s t a n c e s n o n d i s s o u t e s t o t a l e s : — 1 0 g / t d ' a c i e r l a m i n é ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) H y d r o c a r b u r e s : — 5 g / t d ' a c i e r l a m i n é ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) 3 L a m i n a g e à c h a u d E a u x r é s i d u a i r e s d u p r o c é d é : — r e c i r c u l a t i o n d e s e a u x d ' a u m o i n s 9 5 % S u b s t a n c e s n o n d i s s o u t e s t o t a l e s : — 5 0 g / t d ' a c i e r l a m i n é ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) H y d r o c a r b u r e s : — 1 0 g / t d ' a c i e r l a m i n é ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) 4 D é c a p a g e C a d m i u m ( C d ) : — 0 , 2 m g / I C d ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) C h r o m e ( C i ) : — 0 , 1 m g / 1 C r - V I ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) — 1 m g / l C r ( t o t a l ) ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) N i c k e l ( N i ) : — 1 m g / 1 N i ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) Z i n c ( Z n ) : — 2 m g / 1 Z n ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) R é g é n é r a t i o n d e l ' a c i d e : — R é g é n é r a t i o n d e l ' a c i d e p o u r r é d u i r e l ' é v a c u a t i o n d e n i t r a t e s à p a r t i r d ' u n e c o n s o m m a t i o n a n n u e l l e d e p l u s d e 2 0 t d ' a c i d e n i t r i q u e p a r a n e t p a r exploitation o u a u t r e s m e s u r e s é q u i v a l e n t e s P o u r l e s u s i n e s m i s e s e n s e r v i c e a v a n t l e 1 . 1 . 1 9 9 3 , l ' a u t o r i t é f i x e l e s e x i g e n c e s c a s p a r c a s . 2 8 9 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 3 3 T r a i t e m e n t d e s u r f a c e / G a l v a n i s a t i o n N ' 1 3 r a n c h e s i n d u s t r i e l l e s / P r o c é d é s P a r a m è t r e s / E x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x e t d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s 1 U t i l i s a t i o n d e 1 , 2 - d i c h l o r o é t h a n e p o u r l e d é g r a i s s a g e d e s m é t a u x 2 U t i l i s a t i o n d e t r i c h l o - r o é t h y l è n e p o u r l e d é - g r a i s s a g e d e s m é t a u x 3 U t i l i s a t i o n d e t é t r a c h l o - r o é t h y l è n e p o u r l e d é - g r a i s s a g e des m é t a u x 4 T r a i t e m e n t d e s u r f a c e 1 , 2 - d i c h l o r o é t h a n e : — 0 , 1 m g / l ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) — 0 , 2 m g / I ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) T r i c h l o r o é t h y l è n e : — 0 , 1 m g / 1 ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) — 0,2 m g / l ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) T é t r a c h l o r o é t h y l è n e : — 0 , 1 m g / l ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) — 0 , 2 m g / I ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) H y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s v o l a t i l s : — 0 , 1 m g / 1 ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) Cyanure ( C N - ) : — 0 , 2 m g / l C N ( l é g è r e m e n t l i b é r a b l e ) ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) M e r c u r e ( H g ) : — 0 , 0 5 m g / l H g ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) o u — 0 , 0 3 k g / t d e m e r c u r e u t i l i s é ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) C a d m i u m ( C d ) : — 0 , 2 m g / l C d ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) o u — 0 , 3 k g / t d e c a d m i u m u t i l i s é ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) C h r o m e ( C r ) : — 0 , 1 m g / I C r - V I ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) — 0 , 5 m g / I C r ( t o t a l ) ( m o y e n n e j o u r t a l i è r e ) ' P l o m b ( P b ) : — 0 , 5 m g / 1 P b ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) ' C u i v r e ( C u ) : — 0 , 5 m g / I C u ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) ' N i c k e l ( N i ) : — 0 , 5 m g / l N i ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) ' Z i n c ( Z n ) : — 0 , 5 m g / l Z n ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) ; d a n s des c a s j u s t i f i é s , l ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r j u s q u ' à 2 m g / I Z n ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) A r g e n t ( A g ) : — 0 , 1 m g / l A g ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) E t a i n ( S n ) : — 2 m g / 1 S n ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) o � - � P o u r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a i t e m e n t d e s u r f a c e q u i é v a c u e n t d e p e t i t e s q u a n t i t é s d e f r a c - t i o n s m é t a l l i q u e s ( m o i n s d e 2 0 0 g d e l a s o m m e d u c h r o m e t o t a l , d u p l o m b , d u c u i v r e , d u n i c k e l e t d u z i n c p a r j o u r ) , l ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r a u p l u s 2 m g / I ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) . 2 9 0 0O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 3 4 I n d u s t r i e c h i m i q u e N " B r a n c h e s industrielles/ P a r a m è t r e s / E x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x e t d a n s l e s P r o c é d é s é g o u t s p u b l i c s 1 P r o d u c t i o n d e c h l o r e M e r c u r e ( H g ) : p a r é l e c t r o l y s e d e s A p p l i c a t i o n d e p r o c é d é s n ' u t i l i s a n t p a s d e m e r c u r e c h l o r u r e s a l c a l i n s P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s : — 0 , 5 g H g / t d e c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n d e c h l o r e ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) — 2 , 0 g H g / t d e c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n d e c h l o r e ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) 2 F a b r i c a t i o n d e C a d m i u m ( C d ) : p i g m e n t s d e c a d m i u m — 0 , 2 m g / I C d ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) — 0 , 4 m g / I C d ( m o y e n n e journalière) 3 5 F a b r i c a t i o n d e p a p i e r , d e c a r t o n e t d e c e l l u l o s e N ° B r a n c h e s industrielles/ P a r a m è t r e s / E x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u d é v e r s e m e n t d a n s P a r a m è t r e s / E x i g e n c e s P r o c é d é s l e s e a u x a p p l i c a b l e s a u d é v e r s e - m e n t d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s 1 F a b r i c a t i o n d e p a p i e r S u b s t a n c e s n o n d i s s o u t e s t o t a l e s : L ' a u t o r i t é f i x e l e s o u d e c a r t o n — 1 k g / t d e p r o d u c t i o n d e p a p i e r o u d e e x i g e n c e s c a s p a r c a r t o n ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) o u c a s . 5 0 m g / 1 ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) D e m a n d e chimique e n o x y g è n e ( D C O ) / carbone o r g a n i q u e dissous ( C O D ) : — s e l o n l e t y p e d e p a p i e r : — 2 , 5 - 5 k g D C O / t d e p r o d u c t i o n d e p a p i e r o u d e c a r t o n ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) o u 1 , 5 - 2 , 5 k g C O D / t d e p r o d u c t i o n d e p a p i e r o u d e c a r t o n ( m o y e n n e j o u r n a l i e r e ) D e m a n d e b i o c h i m i q u e e n o x y g è n e ( D B O 5 ) : — s e l o n l e t y p e d e p a p i e r : - 0 , 5 - 1 k g D B O 5 / t d e p r o d u c t i o n d e p a p i e r o u d e c a r t o n ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) d a n s d e s c a s j u s t i f i é s , l ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r u n e v a l e u r d e 2 5 m g / 1 D B O 5 ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) a u l i e u d e l ' e x i g e n c e i n d i q u é e . 2 9 0 1O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 N ° B r a n c h e s i n d u s t r i e l l e s / P a r a m è t r e s / E x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x P r n r r r l r s 2 P r o d u c t i o n d e c e l l u - D e m a n d e b i o c h i m i q u e e n oxygène ( D B O 5 ) : l o s e a u x s u l f i t e s — 5 k g D B O 5 / t d e p r o d u c t i o n d e c e l l u l o s e s é c h é e à l ' a i r ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) D e m a n d e c h i m i q u e e n o x y g è n e ( D C O ) : — 3 5 k g D C O / t d e p r o d u c t i o n d e c e l l u l o s e s é c h é e à l ' a i r ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s m i s e s e n s e r v i c e a v a n t l e 1 . 1 . 1 9 9 7 : 7 0 k g D C O / t d e p r o d u c t i o n d e c e l l u l o s e s é c h é e à l ' a i r ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) S i l a c o r r é l a t i o n e n t r e l a D C O e t l e c a r b o n e o r g a n i q u e t o t a l ( C O T ) e s t d o n n é e e t p r o u v é e , l a s u r v e i l l a n c e p e u t s ' e f f e c t u e r s u r l a b a s e d e l a v a l e u r d u C O T e t n o n s u r c e l l e d e l a D C O . S u b s t a n c e s n o n d i s s o u t e s t o t a l e s : — 4 , 5 k g / t d e p r o d u c t i o n d e c e l l u l o s e s é c h é e à l ' a i r ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s m i s e s e n s e r v i c e a v a n t l e 1 . 1 . 1 9 9 7 e t d o n t l a c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n n ' a u g m e n t e p a s d e p l u s d e 5 0 % a p r è s c e t t e d a t e : 8 k g / t d e p r o d u c t i o n d e c e l l u l o s e s é c h é e à l ' a i r ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) ( v a l a b l e d è s l e 1 . 1 . 2 0 0 0 ) . C o m p o s é s o r g a n i q u e s h a l o g é n é s a d s o r b a b l e s p o u r l e s e n t r e p r i - s e s n e f a b r i q u a n t p a s e x c l u s i v e m e n t d e l a c e l l u l o s e b l a n c h i e s a n s c h l o r e : — 0 , 5 k g / t d e p r o d u c t i o n d e c e l l u l o s e b l a n c h i e s é c h é e à l ' a i r ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) R a p p o r t m o l é c u l a i r e d e c h l o r e : — m o i n s d e 0 , 0 5 à 0 , 1 s e l o n l e t y p e d e c e l l u l o s e 3 6 E n t r e p r i s e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d ' é l i m i n a t i o n N ° B r a n c h e s i n d u s t r i e l l e s / C o l o n n e 1 : e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s C o l o n n e 2 : e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u P r o c é d é s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x d é v e r s e m e n t d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s 1 E a u d e l a v a g e d e s f i l t r e s s e r v a n t a u t r a i t e m e n t d e l ' e a u d e s t i n é e à l a c o n - sommation 2 U s i n e s d ' i n c i n é r a t i o n d e s o r d u r e s m é n a g è r e s S u b s t a n c e s n o n d i s s o u t e s t o - t a l e s : — 3 0 m g / 1 ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) ( v a l e u r i n d i c a t i v e ) A n t i m o i n e ( S b ) : — 0 , 1 m g / l S b A r s e n i c ( A s ) : — 0 , 1 m g / I A s P l o m b ( P b ) : — 0 , 1 m g / I P b C a d m i u m ( C d ) : — 0 , 0 5 m g / I C d C h r o m e ( c h r o m e t o t a l ) : — 0 , 1 m g / I C r C u i v r e ( C u ) : P a s d ' e x i g e n c e p a r t i c u l i è r e A n t i m o i n e ( S b ) : — 0 , 1 m g / 1 S b A r s e n i c ( A s ) : — 0 , 1 m g / l A s P l o m b ( P b ) : — 0 , 1 m g / 1 P b C a d m i u m ( C d ) : — 0 , 0 5 m g / l C d C h r o m e ( c h r o m e t o t a l ) : — 0 , 1 m g / 1 C r C u i v r e ( C u ) : 2 9 0 2O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 N ° B r a n c h e s industrielles/ C o l o n n e 1 : e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s C o l o n n e 2 : e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u P r o c é d é s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x d é v e r s e m e n t d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s — 0 , 1 m g / l C u N i c k e l ( N i ) : — 0 , 1 m g / 1 N i Z i n c ( Z n ) : — 0 , 1 m g / I Z n M e r c u r e ( H g ) : — 0 , 0 0 1 m g / 1 H g C a r b o n e o r g a n i q u e d i s s o u s ( C O D ) : — 1 0 m g / I C O D M e r c u r e ( H g ) : — 0 , 0 5 m g / I H g ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) — 0 , 1 m g / l H g ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) A r g e n t ( A g ) : L ' a u t o r i t é f i x e l e s e x i g e n c e s c a s p a r c a s . A r g e n t ( A g ) e t c o m p o s a n t s d ' a g e n t d e b l a n c h i m e n t : L ' a u t o r i t é f i x e l e s e x i g e n c e s c a s p a r c a s . — 0 , 1 m g / I C u N i c k e l ( N i ) : — 0 , 1 m g / I N i Z i n c ( Z n ) : — 0 , 1 m g / 1 Z n M e r c u r e ( H g ) : — 0 , 0 0 1 m g / ! H g S u l f a t e : S ' i l y a r i s q u e d e c o r r o s i o n d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s , l ' a u t o r l t é f i x e c a s p a r c a s u n e v a l e u r p o u r l a c o n c e n t r a t i o n d e s u l f a t e a u t o r i s é e . M e r c u r e ( H g ) : — 0 , 0 5 m g / ! H g ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) — 0 , 1 m g / 1 H g ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) A r g e n t ( A g ) : — 5 i u g / 1 A g A r g e n t ( A g ) e t c o m p o s a n t s d ' a g e n t d e blanchiment: — 5 m g / ! A g C o m p o s a n t s d ' a g e n t d e b l a n - c h i m e n t d i f f i c i l e m e n t b i o d é - g r a d a b l e s ( e n p a r t i c u l i e r c o m p l e x e F e - E D T A e t e x c è s d ' E D T A ) : L ' a u t o r i t é f i x e l e s e x i g e n c e s c a s p a r c a s . 3 T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s c o n t e n a n t d u m e r c u r e 4 D é s a r g e n t a g e d e s b a i n s d e f i x a g e 5 D é s a r g e n t a g e d e s b a i n s d e f i x a g e a v e c b l a n c h i m e n t N ° B r a n c h e s i n d u s t r i e l l e s / C o l o n n e I : e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s C o l o n n e 2 : e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u P r o c é d é s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x d é v e r s e m e n t d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s A u t r e s b r a n c h e s3 7 1 P r o c é d é s p h o t o g r a p h i q u e s A r g e n t ( A g ) : L ' a u t o r i t é f i x e l e s e x i g e n c e s c a s p a r c a s . A r g e n t ( A g ) : 5 0 m g / 1 A g p o u r l e s e n t r e p r i - s e s d o n t l a c o n s o m m a t i o n d e b a i n s d e f i x a g e n e d é p a s s e p a s 1 0 0 0 1 / a 5 m g / l A g p o u r l e s e n t r e p r i s e s d o n t l a c o n s o m m a t i o n d e b a i n s d e f i x a g e d é p a s s e 1 0 0 0 l / a 2 F a b r i c a t i o n d e p i l e s p r i - m a i r e s c o n t e n a n t d u m e r - c u r e M e r c u r e ( H g ) : — 0 , 0 5 m g / I H g ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) — 0 , 1 m g / I H g ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) — 0 , 0 3 g H g / k g d e m e r c u r e u t i l i s é ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) — 0 , 0 6 g H g / k g d e m e r c u r e u t i l i s é ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) 2 9 0 33 4 5 O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 N ° B r a n c h e s industrielles/ C o l o n n e I : e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s C o l o n n e 2 : e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u P r o c é d é s a u d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x d é v e r s e m e n t d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s F a b r i c a t i o n d ' a u t r e s p i l e s C a d m i u m ( C d ) : p r i m a i r e s e t d e p i l e s s e - — 0 , 2 m g / 1 C d ( m o y e n n e m e n s u e l l e ) c o n d a i r e s — 0 , 4 m g / 1 C d ( m o y e n n e j o u r n a l i è r e ) M i c r o - o r g a n i s m e s p a t h o g è n e s : I n a c t i v a t i o n A m a l g a m e s : L e s u n i t é s d e s o i n s q u i u t i l i - s e n t d e s a m a l g a m e s d o i v e n t ê t r e é q u i p é e s d ' u n s é p a r a t e u r d ' a m a l g a m e p r é s e n t a n t u n d e - g r é d ' e f f i c a c i t é d e 9 5 % a u m o i n s . 2 9 0 4 P r o c é d é s e x i g e a n t l ' u t i l i s a t i o n d e m i c r o - o r g a n i s m e s p a t h o g è n e s C a b i n e t s e t c l i n i q u e s d e n - A m a l g a m e s : t a i r e s L ' a u t o r i t é f i x e l e s e x i g e n c e s c a s p a r c a s . �l . a O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 A n n e x e 3 . 3 ( a r t . 6 , a l . 1 , e t 7 , a l . 1 ) D é v e r s e m e n t d e s a u t r e s e a u x p o l l u é e s d a n s l e s e a u x o u d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s 1 E x i g e n c e s g é n é r a l e s I P o u r l e s e a u x a u t r e s q u e l e s e a u x p o l l u é e s c o m m u n a l e s o u l e s e a u x i n d u s t r i e l l e s , l ' a u t o r i t é f i x e c a s p a r c a s l e s e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u d é v e r s e m e n t e n t e n a n t c o m p t e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s e a u x p o l l u é e s , d e l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' é t a t d u m i l i e u r é c e p t e u r . E l l e t i e n t é g a l e m e n t c o m p t e c e f a i s a n t d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s ou n a - tionales, d e s d i r e c t i v e s p u b l i é e s p a r l ' o f f i c e o u d e s n o r m e s é l a b o r é e s p a r l a b r a n c h e i n d u s t r i e l l e c o n c e r n é e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o f f i c e . 2 S o n t é g a l e m e n t r é p u t é e s a u t r e s e a u x p o l l u é e s l e s e a u x m é t é o r i q u e s p o l l u é e s q u i s ' é c o u l e n t d e s s u r f a c e s b â t i e s o u i m p e r m é a b i l i s é e s e t q u i n e s o n t p a s m é l a n g é e s à d ' a u t r e s e a u x p o l l u é e s . 3 P o u r q u e l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e s o i t r e s p e c t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s e a u x polluées p r o v e n a n t d e s b r a n c h e s , i n s t a l l a t i o n s o u p r o c é d é s d i v e r s , i l f a u t a u m o i n s s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d é f i n i e s a u c h . 2 ; l e s e x i g e n c e s c h i f f r é e s s ' a p p l i q u e n t a u l i e u d e d é - v e r s e m e n t . 2 E x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s 2 1 R e f r o i d i s s e m e n t e n c i r c u i t o u v e r t I L e s i n s t a l l a t i o n s é q u i p é e s d e c i r c u i t s d e r e f r o i d i s s e m e n t o u v e r t s d o i v e n t ê t r e p l a n i - f i é e s e t e x p l o i t é e s d e s o r t e q u e l ' o n p u i s s e r é c u p é r e r a u t a n t d e c h a l e u r q u e p o s s i b l e . 2 L e c a r b o n e o r g a n i q u e d i s s o u s ( C O D ) d e l ' e a u d e r e f r o i d i s s e m e n t n e d o i t p a s a u g - u t e n t e r d e p l u s d e 5 m g / 1 C O D . 3 S i d e s s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x ( d e s b i o c i d e s p . e x . ) s o n t a j o u t é e s a u x e a u x d e r e f r o i d i s s e m e n t , d e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u d é v e r s e m e n t d o i v e n t ê t r e f i x é e s p o u r c e s s u b s t a n c e s . 4 P o u r l e s d é v e r s e m e n t s d a n s l e s c o u r s d ' e a u e t l e s r e t e n u e s , l e s e x i g e n c e s s u i v a n t e s s o n t e n o u t r e applicables: a . l a t e m p é r a t u r e d e s e a u x d e r e f r o i d i s s e m e n t n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 3 0 ° C ; l ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r d e s d é p a s s e m e n t s m i n i m e s , d e c o u r t e d u r é e , e n é t é ; b . l e r é c h a u f f e m e n t d e s e a u x n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r à 3 ° C p a r r a p p o r t à u n e t e m p é r a t u r e a u s s i p e u i n f l u e n c é e q u e p o s s i b l e e t d a n s l e s tronçons a p p a r t e n a n t à l a z o n e à t r u i t e s d u c o u r s d ' e a u , i l n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r à 1 , 5 ° C ; l a t e m - p é r a t u r e d e l ' e a u n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 5 ° C ; c . l e d é v e r s o i r d o i t g a r a n t i r u n m é l a n g e r a p i d e d e s e a u x ; d . l e s e a u x d o i v e n t ê t r e r é c h a u f f é e s a s s e z l e n t e m e n t p o u r n e p a s e n t r a î n e r d ' a t t e i n t e s n u i s i b l e s a u x b i o c é n o s e s . 2 9 0 5O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 5 E n c a s d e d é v e r s e m e n t d a n s l e s l a c s , e n p l u s d e s e x i g e n c e s m e n t i o n n é e s a u x a l . 1 à 3 , l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e l a t e m p é r a t u r e d e s e a u x d e r e f r o i d i s s e m e n t , l a p r o f o n d e u r e t l e t y p e d e d é v e r s e m e n t , s e r o n t f i x é e s c a s par c a s e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n l o c a l e . 6 P o u r l e s d é v e r s e m e n t s d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s , e n p l u s des e x i g e n c e s m e n t i o n n é e s a u x a l . 1 à 3 , i l f a u t é g a l e m e n t q u e l a t e m p é r a t u r e d e s e a u x d é v e r s é e s n e d é p a s s e p a s 6 0 ° C e t c e l l e d e s é g o u t s 4 0 ° C a p r è s m é l a n g e . 2 2 R e f r o i d i s s e m e n t e n c i r c u i t f e r m é I E n c a s d e d é v e r s e m e n t d ' e a u x d e p u r g e p r o v e n a n t d e c i r c u i t s d e r e f r o i d i s s e m e n t f e r m é s d a n s l e m i l i e u r é c e p t e u r , o n n e d é p a s s e r a p a s l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : a . t e m p é r a t u r e : 3 0 ° C ; b . s u b s t a n c e s n o n d i s s o u t e s t o t a l e s : 4 0 m g / I ; c . c a r b o n e organique d i s s o u s ( C O D ) : 1 0 m g / 1 . 2 S i d e s s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x s o n t a j o u t é e s a u x e a u x d e r e f r o i d i s s e - m e n t , o n f i x e r a d e s e x i g e n c e s p o u r c e s s u b s t a n c e s . 2 3 C h a n t i e r s 1 L e s e a u x à é v a c u e r d e s c h a n t i e r s p e u v e n t ê t r e d é v e r s é e s d a n s l e s e a u x o u l e s é g o u t s p u b l i c s s i e l l e s r e s p e c t e n t l e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e l ' a n n e x e 3 . 2 , c h . 2 , p o u r l e s e a u x i n d u s t r i e l l e s . 2 E n c a s d e d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x , o n n e d é p a s s e r a e n outre p a s l e s v a l e u r s s u i - v a n t e s : a . A O X : 0 , 0 8 m g / 1 X ; b . n i t r i t e : 0 , 3 m g / 1 N . 2 4 L a v a g e d e s f a ç a d e s e t d e s t u n n e l s I L e s e a u x à é v a c u e r p r o v e n a n t d u l a v a g e d e s f a ç a d e s o u des t u n n e l s n e p e u v e n t ê t r e d é v e r s é e s d a n s l e s e a u x q u e s i e l l e s n e c o n t i e n n e n t p a s d e d é t e r g e n t e t q u ' e l l e s o n t é t é s u f f i s a m m e n t t r a i t é e s d a n s u n e i n s t a l l a t i o n . 2 E l l e s p e u v e n t ê t r e d é v e r s é e s d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s s i c e p r o c é d é n ' e n t r a v e p a s l a v a l o r i s a t i o n d e s b o u e s e t q u e l ' i n s t a l l a t i o n p r é s e n t e u n t a u x d ' e f f i c a c i t é s u f f i s a n t p o u r é l i m i n e r l e s s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x . 2 5 D é c h a r g e s I L e s e a u x d e p e r c o l a t i o n c a p t é e s p r o v e n a n t d e s d é c h a r g e s p e u v e n t ê t r e d é v e r s é e s d a n s l e s e a u x : � . � 2 9 0 6O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 a . s i e l l e s r e s p e c t e n t l e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e l ' a n n e x e 3 . 2 , c h . 2 , p o u r l e s e a u x i n d u s t r i e l l e s ; b . s i l a d e m a n d e b i o c h i m i q u e e n o x y g è n e ( D B O 5 ) n ' e x c è d e p a s 2 0 m g / ! O , , e t c . s i l e c a r b o n e o r g a n i q u e d i s s o u s ( C O D ) n ' e x c è d e p a s 1 0 m g / l C . 2 E l l e s p e u v e n t ê t r e d é v e r s é e s d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s s i e l l e s r e s p e c t e n t l e s e x i g e n - c e s g é n é r a l e s d e l ' a n n e x e 3 . 2 , c h . 2 . 3 L ' a u t o r i t é é v a l u e c a s par c a s s ' i l y a l i e u d e r e v o i r l e s v a l e u r s m e n t i o n n é e s a u x a l . 1 e t 2 e t d e f i x e r d e s e x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s e n r a i s o n d e l a q u a l i t é d e s e a u x d e p e r c o l a t i o n o u d e l ' é t a t d u m i l i e u r é c e p t e u r . 2 6 P r é p a r a t i o n d u g r a v i e r I L e s e a u x d e l a v a g e d u g r a v i e r p e u v e n t ê t r e d é v e r s é e s d a n s l e s e a u x s i : a . e l l e s r e s p e c t e n t l e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s f i x é e s à l ' a n n e x e 3 . 2 , c h . 2 , p o u r l e s e a u x i n d u s t r i e l l e s ; b . l e p H n ' e s t p a s s u p é r i e u r à 9 . 2 E l l e s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é v e r s é e s d a n s l e s é g o u t s p u b l i c s . 2 7 I n s t a l l a t i o n s p i s c i c o l e s I D a n s l e s i n s t a l l a t i o n s p i s c i c o l e s , s e u l e p e u t ê t r e u t i l i s é e d e l a n o u r r i t u r e p a u v r e e n p h o s p h o r e . 2 L e d é v a s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d o i t s ' e f f e c t u e r c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 3 L ' e a u s ' é c o u l a n t d e l ' i n s t a l l a t i o n n e d o i t p a s c o n t e n i r p l u s d e 2 0 m g / l ( v a l e u r i n d i - c a t i v e ) d e s u b s t a n c e s n o n d i s s o u t e s t o t a l e s ; 4 S i d e s p r o d u i t s t h é r a p e u t i q u e s o u d ' a u t r e s s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x s o n t u t i l i s é s , e n p a r t i c u l i e r p o u r p r é s e r v e r l a s a n t é d e s p o i s s o n s , l ' a u t o r i t é f i x e c a s p a r c a s l e s e x i g e n c e s i m p o s é e s p a r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . 2 8 P i s c i n e s L ' e a u p r o v e n a n t d e s p i s c i n e s n e p e u t ê t r e d é v e r s é e d a n s l e s e a u x q u e s i e l l e c o n t i e n t a u m a x i m u m 0 , 0 5 m g / l ( v a l e u r i n d i c a t i v e ) d e s u b s t a n c e s d é s i n f e c t a n t e s ( c h l o r e a c t i f p . e x . ) . 2 9 0 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 A n n e x e 4 ( a r t . 2 9 e t 3 1 ) M e s u r e s d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e r e l a t i v e s a u x e a u x 1 D é t e r m i n a t i o n d e s s e c t e u r s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é s e t d é l i m i t a t i o n d e z o n e s e t d e p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s 1 1 S e c t e u r s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é s 1 1 1 S e c t e u r A . d e p r o t e c t i o n d e s e a u x L e s e c t e u r A u d e p r o t e c t i o n d e s e a u x c o m p r e n d l e s e a u x s o u t e r r a i n e s e x p l o i t a b l e s a i n s i q u e l e s z o n e s a t t e n a n t e s n é c e s s a i r e s à l e u r p r o t e c t i o n . 2 P o u r ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e e x p l o i t a b l e o u p r o p r e à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u , u n e e a u s o u t e r r a i n e d o i t , n a t u r e l l e m e n t o u à l a s u i t e d ' u n e a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e : a . e x i s t e r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e p o u r ê t r e e x p l o i t é e , l e s b e s o i n s n ' é t a n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , e t b . r e s p e c t e r , a u b e s o i n a p r è s a p p l i c a t i o n d ' u n t r a i t e m e n t s i m p l e , l e s e x i g e n c e s f i x é e s p o u r l ' e a u p o t a b l e d a n s l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s alimentaires. 1 1 2 S e c t e u r A . d e p r o t e c t i o n d e s e a u x L e s e c t e u r A 0 d e p r o t e c t i o n d e s e a u x c o m p r e n d l e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t l e u r z o n e l i t t o r a l e , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r g a r a n t i r u n e u t i l i s a t i o n p a r t i c u - l i è r e . 1 1 3 A i r e d'alimentation Z . L ' a i r e d ' a l i m e n t a t i o n Z „ c o u v r e l a z o n e o ù s e r e f o r m e n t , à l ' é t i a g e , e n v i r o n 9 0 % d e s e a u x d u s o u s - s o l p o u v a n t ê t r e p r é l e v é e s a u m a x i m u m p a r u n c a p t a g e . L o r s q u e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a z o n e e x i g e u n t r a v a i l d i s p r o p o r t i o n n é , l ' a i r e d ' a l i m e n t a t i o n Z c o u v r e t o u t l e b a s s i n d ' a l i m e n t a t i o n d u c a p t a g e . 1 1 4 A i r e d ' a l i m e n t a t i o n Z . L ' a i r e d ' a l i m e n t a t i o n Z 0 couvre l e b a s s i n d ' a l i m e n t a t i o n d u q u e l p r o v i e n t l a m a j e u r e p a r t i e d e l a p o l l u t i o n d e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s . 2 9 0 8O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 1 2 Z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s 1 2 1 G é n é r a l i t é s I L e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s s e c o m p o s e n t d e l a z o n e d e c a p t a g e ( z o n e S 1 ) , d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n r a p p r o c h é e ( z o n e S 2 ) e t d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n é l o i g n é e ( z o n e S 3 ) . P o u r l e s e a u x d u s o u s - s o l e n m i l i e u k a r s t i q u e o u f i s s u r é , i l n ' e s t pas n é c e s s a i r e d e d é l i m i t e r l a z o n e S 3 s i l a d é s i g n a t i o n d ' u n e a i r e d ' a l i m e n t a t i o n Z . p e r m e t d ' a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n é q u i v a l e n t e . 2 P o u r l e s e a u x d u s o u s - s o l p r é s e n t e s d a n s l e s r o c h e s m e u b l e s , l e d i m e n s i o n n e m e n t d e s z o n e s S 2 e t S 3 e s t d é t e r m i n é p a r l a q u a n t i t é m a x i m a l e p o u v a n t ê t r e p r é l e v é e e t s u r l a h a s e d ' u n e s i t u a t i o n d ' é t i a g e 3 P o u r l e s e a u x d u s o u s - s o l e n m i l i e u k a r s t i q u e o u f i s s u r é , l e d i m e n s i o n n e m e n t d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s e s t d é t e r m i n é p a r l a v u l n é r a b i l i t é d u b a s - s i n d ' a l i m e n t a t i o n d u c a p t a g e o u d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e . L a v u l - n é r a b i l i t é e s t d é t e r m i n é e s e l o n l e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . f o r m a t i o n des r o c h e s p r o c h e s d e l a s u r f a c e , t e l q u ' é p i k a r s t e t z o n e d é s a g r é g é e ; b . f o r m a t i o n des c o u c h e s d e c o u v e r t u r e ; c . c o n d i t i o n s d ' i n f i l t r a t i o n ; d . f o r m a t i o n d u s y s t è m e k a r s t i q u e o u d e s s y s t è m e s d e d i s c o n t i n u i t é . 1 2 2 Z o n e d e c a p t a g e ( z o n e S 1 ) I L a z o n e S 1 d o i t e m p ê c h e r q u e l e s c a p t a g e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i - c i e l l e a i n s i q u e l e u r e n v i r o n n e m e n t i m m é d i a t s o i e n t e n d o m m a g é s o u p o l l u é s . 2 E l l e c o m p r e n d l e c a p t a g e o u l ' i n s t a l l a t i o n d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e , l a z o n e d é s - a g r é g é e p a r l e s t r a v a u x d e f o r a g e o u d e c o n s t r u c t i o n e t , a u b e s o i n , l ' e n v i r o n n e m e n t i m m é d i a t d e s i n s t a l l a t i o n s . 3 P o u r l e s e a u x d u s o u s - s o l e n m i l i e u k a r s t i q u e o u f i s s u r é , e l l e c o u v r e e n c o r e d ' a u t r e s z o n e s : a . s i c e s d e r n i è r e s p r é s e n t e n t u n e v u l n é r a b i l i t é p a r t i c u l i è r e m e n t f o r t e ( p . e x . p o - n o r s , d o l i n e s , f i s s u r e s e t z o n e s t e c t o n i s é e s ) , e t b . s i l ' e x i s t e n c e d ' u n e l i a i s o n d i r e c t e e n t r e c e s z o n e s e t l e c a p t a g e o u l ' i n s t a l l a t i o n d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e e s t p r o u v é e o u d o i t ê t r e p r é s u m é e . 1 2 3 Z o n e d e p r o t e c t i o n r a p p r o c h é e ( z o n e S 2 ) L a z o n e S 2 d o i t e m p ê c h e r : a . q u e d e s g e r m e s e t d e s v i r u s p é n è t r e n t d a n s l e c a p t a g e o u l ' i n s t a l l a t i o n d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e ; b . q u e l e s e a u x d u s o u s - s o l s o i e n t p o l l u é e s p a r d e s e x c a v a t i o n s e t t r a v a u x s o u t e r - r a i n s , et c . q u e l ' é c o u l e m e n t d e s e a u x d u s o u s - s o l s o i t e n t r a v é par d e s i n s t a l l a t i o n s e n s o u s - s o l . 2 9 0 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 2 P o u r l e s e a u x d u s o u s - s o l p r é s e n t e s d a n s l e s r o c h e s m e u b l e s , e l l e e s t d i m e n s i o n n é e d e s o r t e : a . q u e l a d u r é e d ' é c o u l e m e n t d e s e a u x d u s o u s - s o l , d e l a l i m i t e e x t é r i e u r e d e l a z o n e S 2 a u c a p t a g e o u à l ' i n s t a l l a t i o n d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e , s o i t d e 1 0 j o u r s a u m o i n s , e t b . q u e l a d i s t a n c e e n t r e l a z o n e S 1 e t l a l i m i t e extérieure d e l a z o n e S 2 , d a n s l e s e n s d u c o u r a n t , s o i t d e 1 0 0 m a u m o i n s ; elle p e u t ê t r e i n f é r i e u r e s i l e s é t u d e s h y d r o g é o l o g i q u e s p e r m e t t e n t d e p r o u v e r q u e l e c a p t a g e o u l ' i n s t a l l a t i o n d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e s o n t a u s s i b i e n p r o t é g é s p a r d e s c o u c h e s d e c o u v e r - t u r e p e u p e r m é a b l e s e t i n t a c t e s . 3 P o u r l e s e a u x d u s o u s - s o l e n m i l i e u k a r s t i q u e o u f i s s u r é , e l l e couvre l e s p a r t i e s d u b a s s i n d ' a l i m e n t a t i o n d u c a p t a g e o u d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e q u i p r é s e n t e n t u n e f o r t e v u l n é r a b i l i t é . 1 2 4 Z o n e d e p r o t e c t i o n é l o i g n é e ( z o n e S 3 ) L a z o n e S 3 d o i t g a r a n t i r q u ' e n c a s d e d a n g e r i m m i n e n t ( p . e x . e n c a s d ' a c c i d e n t i m p l i q u a n t d e s s u b s t a n c e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x ) , o n d i s p o s e d e s u f f i s a m m e n t d e t e m p s e t d ' e s p a c e p o u r p r e n d r e l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t . 2 P o u r l e s e a u x d u s o u s - s o l p r é s e n t e s d a n s l e s r o c h e s m e u b l e s , l a d i s t a n c e e n t r e l a l i m i t e extérieure d e l a z o n e S 2 e t l a l i m i t e extérieure d e l a z o n e S 3 d o i t e n r è g l e g é - n é r a l e ê t r e a u s s i g r a n d e q u e l a d i s t a n c e e n t r e l a z o n e S 1 e t l a l i m i t e e x t é r i e u r e d e l a z o n e S 2 . 3 P o u r l e s e a u x d u s o u s - s o l e n m i l i e u k a r s t i q u e o u f i s s u r é , l a z o n e S 3 c o m p r e n d l e s p a r t i e s d u b a s s i n d ' a l i m e n t a t i o n d u c a p t a g e o u d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i - c i e l l e q u i p r é s e n t e n t u n e v u l n é r a b i l i t é m o y e n n e . 1 3 P é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s L e s p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s s o n t d é l i m i t é s d e m a n i è r e à p e r - m e t t r e d e d é t e r m i n e r d e s e n d r o i t s o p p o r t u n s p o u r l e s c a p t a g e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e e t d e d é l i m i t e r l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i - n e s e n c o n s é q u e n c e . 2 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x 2 1 S e c t e u r s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é s 2 1 1 S e c t e u r s A . e t A . d e p r o t e c t i o n d e s e a u x I D a n s l e s s e c t e u r s A u e t A . d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , o n n e m e t t r a p a s e n p l a c e d e s i n s t a l l a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n d a n g e r p a r t i c u l i e r p o u r l e s e a u x ; p o u r l a c o n s t r u c t i o n d e g r a n d s r é s e r v o i r s d e s t i n é s a u s t o c k a g e d e l i q u i d e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x , � 2 9 1 0O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 l ' a r t . 9 , a l . 1 , d e l ' o r d o n n a n c e d u l e i j u i l l e t 1 9 9 8 1 8 sur l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r ( O P E L ) e s t a p p l i c a b l e . 2 D a n s l e s e c t e u r A u d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , o n n e m e t t r a p a s e n p l a c e d e s i n s t a l l a - tions q u i s o n t s i t u é e s a u - d e s s o u s d u n i v e a u m o y e n d e l a n a p p e s o u t e r r a i n e . L ' a u t o r i t é p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s l o r s q u e l a c a p a c i t é d ' é c o u l e m e n t d e s e a u x d u s o u s - s o l e s t r é d u i t e d e 1 0 % a u p l u s p a r r a p p o r t à l ' é t a t n o n i n f l u e n c é p a r l e s i n s t a l l a t i o n s e n q u e s t i o n . 3 E n c a s d ' e x t r a c t i o n d e g r a v i e r , d e s a b l e e t d ' a u t r e s m a t é r i a u x d a n s l e s e c t e u r A u d e p r o t e c t i o n des e a u x , i l y a l i e u : a . d e l a i s s e r u n e c o u c h e d e m a t é r i a u d e p r o t e c t i o n d ' a u m o i n s 2 m a u - d e s s u s d u n i v e a u n a t u r e l m a x i m u m d é c e n n a l d e l a n a p p e ; d a n s l e c a s d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e , l e n i v e a u e f f e c t i f d e l a n a p p e e s t d é t e r m i n a n t s ' i l e s t s i t u é p l u s h a u t q u e l e n i v e a u m a x i m a l d é c e n n a l ; b . d e l i m i t e r l a s u r f a c e d ' e x t r a c t i o n d e m a n i è r e à g a r a n t i r l ' a l i m e n t a t i o n n a t u r e l l e des e a u x d u s o u s - s o l ; c . d e r e c o n s t i t u e r l a c o u c h e d e c o u v e r t u r e a p r è s l a f i n d e s t r a v a u x d e m a n i è r e à c e q u e s o n e f f e t p r o t e c t e u r c o r r e s p o n d e à c e l u i d ' o r i g i n e . 2 1 2 A i r e s d ' a l i m e n t a t i o n Z „ e t Z a L o r s q u e l e s e a u x s o n t p o l l u é e s p a r l ' e x p l o i t a t i o n d e s s o l s d a n s l e s a i r e s d ' a l i m e n t a t i o n Z u et Z 0 , d u f a i t d e l ' e n t r a î n e m e n t p a r l e r u i s s e l l e m e n t e t p a r l a l i x i - v i a t i o n d e s u b s t a n c e s t e l l e s q u e d e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s o u d e s e n g r a i s e t p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s , l e s c a n t o n s d é f i n i s s e n t l e s m e s u r e s n é c e s - s a i r e s p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . S o n t p a r e x e m p l e c o n s i d é r é e s c o m m e t e l l e s l e s m e s u r e s c o n s i s t a n t à : a . r e n o n c e r à u t i l i s e r des p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t des p l a n t e s a i n s i q u e d e s e n - g r a i s e t produits a s s i m i l é s a u x e n g r a i s c o n f o r m é m e n t a u x r e s t r i c t i o n s i m p o s é e s p a r l e s c a n t o n s e n v e r t u d e s a n n e x e s 4 . 3 , c h . 3 , a l . 3 e t 4 . 5 , c h . 3 3 , a l . 3 , d e l ' O s u b s t ; b . l i m i t e r l e s s u r f a c e s d e g r a n d e s c u l t u r e s e t d e c u l t u r e s m a r a î c h è r e s ; c . limiter l e c h o i x d e s c u l t u r e s , d e l a r o t a t i o n e t d e s t e c h n i q u e s c u l t u r a l e s ; d . r e n o n c e r à r e t o u r n e r l e s p r a i r i e s à l ' a u t o m n e ; e . r e n o n c e r à t r a n s f o r m e r l e s h e r b a g e s p e r m a n e n t s e n t e r r e s a s s o l é e s ; f . m a i n t e n i r u n e c o u v e r t u r e v é g é t a l e d u s o l e n p e r m a n e n c e e t e n t o u t e s c i r c o n s - t a n c e s ; g . u t i l i s e r e x c l u s i v e m e n t d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s t e c h n i q u e s , d e s p r o c é d é s , d e s é q u i p e m e n t s e t d e s m é t h o d e s d ' e x p l o i t a t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t a d a p t é s . 1 8 R S 8 1 4 . 2 0 2 ; R O 1 9 9 8 2 0 1 9 2 9 1 1O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 2 2 Z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s 2 2 1 Z o n e d e p r o t e c t i o n é l o i g n é e ( z o n e S 3 ) 1 N e s o n t p a s a u t o r i s é e s d a n s l a z o n e S 3 , s o u s r é s e r v e d e l ' a l . 3 : a . l e s exploitations i n d u s t r i e l l e s e t a r t i s a n a l e s i m p l i q u a n t u n r i s q u e p o u r l e s e a u x d u s o u s - s o l ; b . l e s constructions d i m i n u a n t l e v o l u m e d ' e m m a g a s i n n e m e n t o u l a s e c t i o n d ' é c o u l e m e n t d e l ' a q u i f è r e ; c . l ' i n f i l t r a t i o n d ' e a u x à é v a c u e r , à l ' e x c e p t i o n d e s e a u x n o n polluées s ' é c o u l a n t d e s t o i t s ( a r t . 3 , a l . 3 , l e t . a ) à t r a v e r s u n e c o u c h e r e c o u v e r t e d e v é g é t a t i o n ; d . l a r é d u c t i o n i m p o r t a n t e d e s c o u c h e s d e c o u v e r t u r e p r o t e c t r i c e s ; e . l e s c a n a l i s a t i o n s s o u m i s e s à l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 6 3 1 9 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n d u i t e s d e g a z . 2 L ' u t i l i s a t i o n d e produits p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , d e p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r - v a t i o n d u b o i s a i n s i q u e d ' e n g r a i s e t d e p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s e s t r é g i e p a r l e s a n n e x e s 4 . 3 , 4 . 4 e t 4 . 5 d e l ' O s u b s t . 3 L e s i n s t a l l a t i o n s u t i l i s a n t d e s l i q u i d e s p o u v a n t a l t é r e r l e s e a u x s o n t s o u m i s e s à l ' a r t . 9 , a l . 3 , O P E L . 2 2 2 Z o n e d e p r o t e c t i o n r a p p r o c h é e ( z o n e S 2 ) 1 L e s e x i g e n c e s d u c h . 2 2 1 s o n t a p p l i c a b l e s à l a z o n e S 2 ; e n o u t r e , n e s o n t p a s a u t o - r i s é s , s o u s r é s e r v e des a l . 2 e t 3 : a . l a c o n s t r u c t i o n d ' o u v r a g e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s ; l ' a u t o r i t é p e u t accorder d e s d é r o - g a t i o n s p o u r d e s m o t i f s i m p o r t a n t s s i t o u t e m e n a c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' e a u p o - t a b l e p e u t ê t r e e x c l u e ; b . l e s t r a v a u x d ' e x c a v a t i o n a l t é r a n t l e s c o u c h e s d e c o u v e r t u r e p r o t e c t r i c e s ; c . l ' i n f i l t r a t i o n d ' e a u x à é v a c u e r ; d . l e s a u t r e s a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e r é d u i r e l a q u a n t i t é d ' e a u p o t a b l e e t d ' a l t é r e r s a q u a l i t é . 2 L ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , d e p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r - v a t i o n d u b o i s a i n s i q u e d ' e n g r a i s e t d e p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s e s t r é g i e p a r l e s a n n e x e s 4 . 3 , 4 . 4 e t 4 . 5 d e l ' O s u b s t . 3 L e s i n s t a l l a t i o n s q u i u t i l i s e n t d e s l i q u i d e s p o u v a n t p o l l u e r l e s e a u x s o n t s o u m i s e s à l ' a r t . 9 , a l . 2 , O P E L . 2 2 3 Z o n e d e c a p t a g e ( z o n e S i ) D a n s l a z o n e S i , s e u l s l e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t l e s a c t i v i t é s s e r v a n t à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e s o n t a u t o r i s é s ; u n e e x c e p t i o n e s t c o n s e n t i e p o u r l ' h e r b e f a u c h é e l a i s s é e s u r p l a c e . 1 9 R S 7 4 6 . 1 2 9 1 2 �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 2 3 P é r i m è t r e d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s L e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t l e s a u t r e s a c t i v i t é s e x é c u t é s d a n s l e s p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s a u c h . 2 2 2 , a l . 1 e t 3 . 2 S i l a s i t u a t i o n et l ' é t e n d u e d e l a f u t u r e z o n e d e p r o t e c t i o n é l o i g n é e ( z o n e S 3 ) s o n t c o n n u e s , l e s s u r f a c e s c o r r e s p o n d a n t e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s a u c h . 2 2 1 , a l . 1 e t 3 . 2 9 1 3O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 A n n e x e 5 ( a r t . 6 2 ) Abrogation e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . S o n t a b r o g é s : a . l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 7 2 2 0 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 2 1 s u r l e d é v e r s e m e n t d e s e a u x u s é e s ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 1 2 2 s u r l a r e p r é s e n t a t i o n c a r t o g r a p h i q u e ; d . l e r è g l e m e n t d u 9 a o û t 1 9 7 2 2 3 d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 2 4 s u r l ' a m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u e s t m o - d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 1 Z o n e s d a n g e r e u s e s e t e s p a c e s p o u r l e s c o u r s d ' e a u 1 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e s z o n e s d a n g e r e u s e s . 2 I l s d é t e r m i n e n t l ' e s p a c e m i n i m a l d e s c o u r s d ' e a u n é c e s s a i r e à l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s e t à l a p r é s e r v a t i o n des f o n c t i o n s é c o l o g i q u e s . 3 I l s t i e n n e n t c o m p t e d e s z o n e s d a n g e r e u s e s e t d e s b e s o i n s d ' e s p a c e d a n s l e u r s p l a n s d i r e c t e u r s e t d a n s l e u r s p l a n s d ' a f f e c t a t i o n a i n s i q u e d a n s d ' a u t r e s a c t i v i t é s a y a n t d e s e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e . 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 2 5 s u r l e s s u b s t a n c e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e , d e u x i è m e p a r t i e v u l e s a r t . 9 , a l . 2 , l e t . c , 2 7 , a l . 2 , a i n s i q u e 4 8 , a l . 2 , d e l a l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 2 6 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , A r t . 2 , a l . 3 , dernière p a r t i e d e l a p h r a s e 3 . . . ; p o u r l e s e a u x à é v a c u e r , o n a p p l i q u e r a l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 8 2 7 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( O E a u x ) . A r t . 2 1 , a l . 1 , l e t . c , p h r a s e i n t r o d u c t i v e et r u b r i q u e « S e r v i c e d e r é c e p t i o n des n o t i - f i c a t i o n s » 1 A v a n t d e r e m e t t r e l e s produits e t o b j e t s s u i v a n t s , l e f a b r i c a n t a l ' o b l i g a t i o n d e l e s n o t i f i e r : 2 0 R O 1 9 7 2 9 6 7 , 1 9 8 0 4 8 , 1 9 9 1 3 7 0 , 1 9 9 2 1 7 4 9 , 1 9 9 3 3 0 2 2 2 1 R O 1 9 7 5 2 4 0 3 , 1 9 8 9 2 0 4 8 , 1 9 9 3 3 0 2 2 2 2 R O 1 9 8 1 1 7 3 8 2 3 R O 1 9 7 2 1 7 0 8 2 4 R S 7 2 1 . 1 0 0 . 1 2 5 R S 8 1 4 . 0 1 3 2 6 R S 8 1 4 . 2 0 2 7 R S 8 1 4 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 8 2 8 6 3 2 9 1 4O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 P r o d u i t s , o b j e t s S e r v i c e d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s c . l e s e n g r a i s é n u m é r é s c i - a p r è s a i n s i q u e l e s O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s , q u i n e s o n t p a s u t i l i s é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e : A r t . 3 6 , a l . 4 A b r o g é A n n e x e 3 . 1 , c h . 3 , l e t . h h . Q u i n t o z è n e A n n e x e 4 . 3 , c h . 3 , a l . 1 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . c à e , a l . 2 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e l e t . c e t d , a l . 3 à 5 I L e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t des p l a n t e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s , s o u s r é s e r v e d e s a l . 4 e t 5 , c . d a n s l e s h a i e s e t l e s b o s q u e t s , a i n s i q u e s u r u n e b a n d e d e 3 m d e l a r g e l e l o n g d e s h a i e s e t b o s q u e t s ; f o n t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e l e s p l a n t e s i s o l é e s à é l i m i n e r s i e l l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e é l i m i n é e s e f f i c a c e m e n t a u m o y e n d ' a u t r e s m e s u r e s , t e l l e s q u e l e f a u c h a g e r é g u l i e r ; d . d a n s l e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t s u r u n e b a n d e d e 3 m d e l a r g e l e l o n g d e c e l l e s - c i ; e . d a n s l e s z o n e s S 1 e t S 2 des z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( a r t . 2 9 , a l . 2 , O E a u x ) . 2 S o u s r é s e r v e des a l . 4 e t 5 , l ' u t i l i s a t i o n d ' h e r b i c i d e s e t d e r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e n ' e s t p a s a u t o r i s é e : c . s u r e t l e l o n g d e s r o u t e s , d e s c h e m i n s e t d e s p l a c e s ; f o n t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e l e s p l a n t e s i s o l é e s à é l i m i n e r d a n s l e c a s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t cantonales s i e l l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e é l i m i n é e s e f f i c a c e m e n t a u m o y e n d ' a u t r e s m e s u r e s , t e l l e s q u e l e f a u c h a g e r é g u l i e r ; d . s u r l e s t a l u s e t l e s b a n d e s d e v e r d u r e l e l o n g d e s r o u t e s e t d e s v o i e s f e t t b e s , f o u t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e l e s p l a n t e s i s o l é e s à é l i m i n e r s i e l l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e é l i m i n é e s e f f i c a c e m e n t a u m o y e n d ' a u t r e s m e s u r e s , t e l l e s q u e l e f a u c h a g e r é g u - l i e r . 3 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s d a n s l e s a i r e s d ' a l i m e n t a t i o n Z „ e t Z o ( a r t . 2 9 , a l . 1 , l e t . c e t d , O E a u x ) , l e s c a n t o n s f i x e n t d e s r e s - t r i c t i o n s a l l a n t a u - d e l à d e s a l . 1 e t 2 , p o u r a u t a n t q u e l a protection d e s e a u x l ' e x i g e ; e n p a r t i c u l i e r , i l s r e s t r e i g n e n t l ' u t i l i s a t i o n d ' u n p r o d u i t p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s d a n s l ' a i r e d ' a l i m e n t a t i o n Z „ s i l a p r é s e n c e d e c e l u i - c i e s t c o n s t a t é e d a n s u n c a p t a g e d ' e a u p o t a b l e . L e s a l . 4 e t 5 s o n t r é s e r v é s . 4 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e n f o r ê t , l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 8 s u r l e s f o r ê t s e s t a p p l i c a b l e . 28 R S 9 2 1 . 0 1 2 9 1 5O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 5 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s s u r e t l e l o n g d e v o i e s f e r r é e s s i t u é e s e n d e h o r s d e s z o n e s S 1 e t S 2 d e p r o t e c t i o n des e a u x s o u t e r r a i n e s , l ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s f i x e , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' o f f i c e , l e s r e s t r i c t i o n s n é - c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e l a s i t u a - t i o n l o c a l e e t c o n s u l t e l e s c a n t o n s concernés a v a n t d e r e n d r e s a d é c i s i o n . A n n e x e 4 . 4 , c h . 3 , a 1 . 1 e t 2 D a n s l e s z o n e s S 1 e t S 2 d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s , a . l e s p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s ; b . l e b o i s t r a i t é a v e c u n p r o d u i t p o u r s a c o n s e r v a t i o n n e p e u t pas ê t r e e n t r e p o s é . 2 Q u i c o n q u e a l ' i n t e n t i o n d ' u t i l i s e r u n p r o d u i t p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s o u d ' e n t r e p o s e r d u b o i s t r a i t é a v e c u n p r o d u i t d e c e t y p e d a n s l a z o n e S 3 d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s o u à p r o x i m i t é d e s e a u x d o i t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n n é c e s s a i r e s c o n t r e l ' i n f i l t r a t i o n e t l ' e n t r a î n e m e n t par r u i s s e l l e m e n t d u p r o d u i t . A n n e x e 4 . 5 , c h . 2 3 , a l . 3 3 D a n s l e c a s d e s e n g r a i s d e f e r m e , l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e f u m u r e d e s s t a t i o n s f é - d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s f o n t o f f i c e d e m o d e d ' e m p l o i . A n n e x e 4 . 5 , c h . 2 4 2 , a l . 3 , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . S u r d e m a n d e , i l s r e m e t t e n t l e u r s r e g i s t r e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O F A G ) , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u à des t i e r s d é s i g n é s p a r l ' O F A G . A n n e x e 4 . 5 , c h . 2 4 3 2 4 3 P r e u v e s à a p p o r t e r p a r l e p r e n e u r d e c o m p o s t e t d e b o u e s d ' é p u r a t i o n 1 L e s e x p l o i t a n t s d e s i n s t a l l a t i o n s s e l o n l e c h . 2 4 1 , a l . 1 , n e p e u v e n t r e m e t t r e d u c o m p o s t o u d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n d e s t i n é s a u p r o p r e u s a g e d ' u n p r e n e u r q u e s i c e - l u i - c i p r o u v e q u ' i l e s t à m ê m e d ' é p a n d r e c e t e n g r a i s d e f a ç o n r é g l e m e n t a i r e ( p r e u v e d u b e s o i n ) . L e s preneurs d e c o m p o s t n e d o i v e n t a p p o r t e r l a p r e u v e d u b e s o i n q u e s ' i l s p r e n n e n t p l u s d e 1 0 t d e m a t i è r e s è c h e p a r a n n é e . 2 L e s e x p l o i t a n t s d e s i n s t a l l a t i o n s s e l o n l e c h . 2 4 1 , a l . 1 , n e p e u v e n t r e m e t t r e d u c o m p o s t o u d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n à u n p r e n e u r n e l e s u t i l i s a n t p a s s u r s e s t e r r e s o u s u r d e s t e r r e s e n f e r m a g e q u e s i c e l u i - c i p r o u v e q u ' i l p o s s è d e l e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e u r u t i l i s a t i o n . A n n e x e 4 . 5 , c h . 2 4 4 2 4 4 A n a l y s e s 1 L e s d é t e n t e u r s d e s i n s t a l l a t i o n s s e l o n l e c h . 2 4 1 , a l . 1 , f o n t e f f e c t u e r l e s a n a l y s e s n é c e s s a i r e s p o u r s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d u c h . 2 2 1 , e n s e c o n f o r m a n t a u x i n s t r u c - t i o n s d e l ' O F A G . 2 l l s v e i l l e n t a c e q u e l e s r é s u l t a t s des a n a l y s e s s o i e n t c o m m u n i q u é s s a n s d é l a i à l ' O F A G e t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . � 2 9 1 6O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 A n n e x e 4 . 5 , c h . 2 5 2 5 T â c h e s e t c o m p é t e n c e s d e l ' O F A G L ' O F A G a l e s t â c h e s e t l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s : a . i l d é t e r m i n e l e g r o u p e a u q u e l a p p a r t i e n n e n t l e s e n g r a i s e t l e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s ( c h . 1 , a l . 2 e t 3 ) ; b . i l é t a b l i t et p u b l i e l e s m é t h o d e s n é c e s s a i r e s a u p r é l è v e m e n t , à l a p r é p a r a t i o n , à l ' a n a l y s e des é c h a n t i l l o n s , a u c a l c u l e t à l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s ; c . i l r e c o n n a î t e t c o n s e i l l e l e s s e r v i c e s a u t o r i s é s à a n a l y s e r l e s e n g r a i s e t l e s p r o - d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s ; d . i l f i x e l a f r é q u e n c e d e s a n a l y s e s d e s e n g r a i s e t d e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n - g r a i s e t p u b l i e u n r é s u m é d e s r é s u l t a t s a n a l y s é s ; e . i l fournit l a d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e p o u r l e s c o n s e i l s t e c h n i q u e s ( a r t . 6 0 , a l . 1 ) sur l ' u t i l i s a t i o n d e s e n g r a i s e t d e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s ; f . i l v e i l l e à c e q u e l e s p r o d u i t s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e s c h . 2 1 à 2 4 n e s o i e n t r e m i s n i c o m m e e n g r a i s , n i c o m m e p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s ; g . i l p e r ç o i t l e s t a x e s p r é v u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 2 9 c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . 2 I 1 p e u t a u t o r i s e r , p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , l a r e m i s e d e c o m p o s t o u d e b o u e s d ' é p u r a t i o n d o n t l a t e n e u r e n p o l l u a n t s d é p a s s e l e s v a l e u r s l i m i t e s f i x é e s a u c h . 2 2 1 , a l . 1 : ( . . . ) 3 L o r s q u e l ' O F A G a c c o r d e u n e a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a l . 2 , i l r e s t r e i n t l a q u a n t i t é d e c o m p o s t o u d e b o u e s d ' é p u r a t i o n p o u v a n t ê t r e r e m i s e d e t e l l e m a n i è r e q u e l a charge e n p o l l u a n t s p a r h e c t a r e n e s o i t p a s s u p é r i e u r e à c e l l e d é c o u l a n t d u r e s p e c t d e s v a l e u r s l i m i t e s f i x é e s a u c h . 2 2 1 , a l . 1 . 4 S i l a v a l e u r i n d i c a t i v e p o u r l e s A O X s e l o n l e c h . 2 2 1 , a l . 1 , e s t d é p a s s é e , i l e n i n - f o r m e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e t l u i d e m a n d e d e d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e d u d é p a s s e m e n t . S ' i l y a r i s q u e d ' a t t e i n t e a u s o l o u a u x c u l t u r e s , i l v e i l l e à c e q u e l e s b o u e s c o n c e r - n é e s n e s o i e n t p a s r e m i s e s c o m m e e n g r a i s . 5 L ' O F A G e t l e s s e r v i c e s a u t o r i s é s à p r o c é d e r a u x a n a l y s e s s e l o n l ' a l . 1 , l e t . c , p e u - v e n t p r é l e v e r e n t o u t t e m p s d e s é c h a n t i l l o n s a u p r è s d e s p r o d u c t e u r s d ' e n g r a i s e t d e p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s , n o t a m m e n t d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m p o s t a g e , d a n s l e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n e t s u r l e s l i e u x d ' é p a n d a g e . A n n e x e 4 . 5 , c h . 3 1 , a l . 1 , l e t . a I Q u i c o n q u e u t i l i s e d e s e n g r a i s o u d e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n : a . l e s é l é m e n t s n u t r i t i f s p r é s e n t s d a n s l e s o l e t l e s b e s o i n s d e s p l a n t e s e n é l é m e n t s n u t r i t i f s ( r e c o m m a n d a t i o n s d e f u m u r e ) ; 2 9 " R S 4 2 6 . 1 9 2 9 1 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 A n n e x e 4 . 5 , c h . 3 3 , a l . 1 , l e t . c e t d , a l . 2 à 4 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a l . 4 , l e s e n g r a i s e t l e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s : c . d a n s l e s h a i e s e t l e s b o s q u e t s , a i n s i q u e s u r u n e b a n d e d e 3 m d e l a r g e l e l o n g d e c e u x - c i ; d . d a n s l e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t s u r u n e b a n d e d e 3 m d e l a r g e l e l o n g d e c e l l e s - c i ; 2 L e s b o u e s d ' é p u r a t i o n e t l e s e n g r a i s d e f e r m e l i q u i d e s n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s d a n s l a z o n e S 2 d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s . S i l a q u a l i t é d u s o l e s t t e l l e q u ' a u c u n g e r m e p a t h o g è n e n e p e u t parvenir d a n s l e c a p t a g e o u l ' i n s t a l l a t i o n d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e , l e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r j u s q u ' à t r o i s é p a n d a g e s d e 2 0 m 3 p a r h e c t a r e a u m a x i m u m p a r p é r i o d e d e v é g é t a t i o n , à des i n t e r v a l l e s s u f f i - s a m m e n t e s p a c é s . 3 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' e n g r a i s e t d e p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s d a n s l e s a i r e s d ' a l i m e n t a t i o n Z u e t Z 0 ( a r t . 2 9 , a l . 1 , l e t . c e t d , O E a u x ) , l e s c a n t o n s f i x e n t d e s r e s - t r i c t i o n s a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s d e s a l . 1 e t 2 , p o u r a u t a n t q u e l a p r o t e c t i o n des e a u x l ' e x i g e . 4 P o u r l ' u t i l i s a t i o n e n f o r ê t d ' e n g r a i s e t d e p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s , l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 novembre 1 9 9 2 3 0 s u r l e s f o r ê t s e s t a p p l i c a b l e . 4 . L ' o r d o n n a n c e d u l e r j u i l l e t 1 9 9 8 3 1 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s p o l l u e r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , a l . 1 , p r e m i è r e p h r a s e , e t a l . 2 I D a n s l e s s e c t e u r s A u e t A o d e p r o t e c t i o n d e s e a u x d é f i n i s à l ' a r t . 2 9 , a l . 1 , l e t . a e t b d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 8 3 2 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , l ' i n s t a l l a t i o n d e g r a n d s r é s e r v o i r s d e s t i n é s à des l i q u i d e s d e l a c l a s s e 1 n ' e s t p a s a u t o r i s é e . . . . 2 D a n s l e s z o n e s d e protection d e s e a u x s o u t e r r a i n e s S 1 e t S 2 a i n s i q u e d a n s l e s p é - r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s d é f i n i s à l ' a r t . 2 9 , a l . 2 e t 3 , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , n e s o n t a u t o r i s é s q u e l e s r é s e r v o i r s n o n e n - t e r r é s d o n t l e c o n t e n u s e r t e x c l u s i v e m e n t a u t r a i t e m e n t d e l ' e a u a i n s i q u e l e s c o n - d u i t e s n o n e n t e r r é e s e t l e s s t a t i o n s d e d é p o t a g e n é c e s s a i r e s à l e u r e x p l o i t a t i o n . 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a o û t 1 9 9 8 3 3 s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , a l . 2 , l e t . b e t c 2 U n s i t e p o l l u é n é c e s s i t e u n a s s a i n i s s e m e n t d u p o i n t d e v u e d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s : b . s i , d a n s l e s e a u x souterraines s i t u é e s d a n s l e s e c t e u r A u 3 4 d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , l a c o n c e n t r a t i o n d e s s u b s t a n c e s s ' é c o u l a n t d u s i t e d é p a s s e , e n a v a l à 3 0 R S 9 2 1 . 0 1 3 1 R S 8 1 4 . 2 0 2 ; R O 1 9 9 8 2 0 1 9 � . � 2 9 1 8O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 p r o x i m i t é d u s i t e , l a m o i t i é d e l a v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n m e n t i o n n é e d a n s l ' a n n e x e 1 ; c . s i , d a n s l e s e a u x s o u t e r r a i n e s s i t u é e s h o r s d u s e c t e u r A u d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , l a c o n c e n t r a t i o n d e s s u b s t a n c e s s ' é c o u l a n t d u s i t e d é p a s s e , e n a v a l à p r o x i m i t é d u s i t e , l e d o u b l e d e l a v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n m e n t i o n n é e d a n s l ' a n n e x e 1 , o u A r t . 1 5 , a l . 2 , l e t . c 2 Q u a n d l ' a s s a i n i s s e m e n t v i s e à p r o t é g e r l e s e a u x s o u t e r r a i n e s , o n s ' é c a r t e r a d e c e b u t : c . s i l ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s s i t u é e s d a n s l e s e c t e u r A . d e p r o t e c t i o n d e s e a u x e s t g a r a n t i e o u s i l e s e a u x d e s u r f a c e e n l i a i s o n h y d r a u l i q u e a v e c l e s e a u x souterraines S i t u é e s h o r s d u s e c t e u r A u d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s a t i s f o n t a u x e x i - g e n c e s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d e s e a u x f o r m u l é e s d a n s l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o - t e c t i o n des e a u x . 3 2 R S 8 1 4 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 8 . . . 3 3 R S 8 1 4 . 6 8 0 ; R O 1 9 9 8 2 2 6 1 3 4 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 2 9 , a l . 1 , l e t . a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 8 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( R S 8 1 4 . 2 0 1 ) 2 9 1 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 9 2 ( 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x p r i m e s m o y e n n e s c a n t o n a l e s p o u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p o u r l ' a n n é e 1 9 9 9 d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 5 4 a , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 1 s u r l e s p r e s t a t i o n s complémentaires à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a n n é e 1 9 9 9 , l e s p r i m e s m o y e n n e s c a n t o n a l e s p o u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s ( c o u v e r t u r e a c c i d e n t s c o m p r i s e ) d e s a d u l t e s , d e s a d u l t e s e n f o r m a t i o n e t d e s e n f a n t s s o n t l e s s u i v a n t e s : C a n t o n P r i m e m o y e n n e p o u r a d u l t e s P r i m e m o y e n n e P r i m e m o y e n n e p o u r e n f a n t s p o u r a d u l t e s e n f o r m a t i o n p a r m o i s p a r a n n é e p a r m o i s p a r a n n é e p a r m o i s p a r a n n é e e n F r . e n F r . e n F r . e n F r . e n F r . e n F r . Z H 2 3 6 . 7 4 2 8 4 1 . - 1 5 3 . 5 4 1 8 4 2 . - 6 3 . 2 1 7 5 9 . - B E 2 3 9 . 9 3 2 8 7 9 . - 1 5 4 . 2 2 1 8 5 1 . - 6 5 . 3 3 7 8 4 . - L U 1 6 7 . 5 0 2 0 1 0 . - 1 0 9 . 0 5 1 3 0 9 . - 4 3 . 6 8 5 2 4 . - U R 1 5 3 . 1 4 1 8 3 8 . - 1 0 1 . 3 3 1 2 1 6 . - 4 0 . 4 7 4 8 6 . - S Z 1 5 8 . 9 8 1 9 0 8 . - 1 0 2 . 5 0 1 2 3 0 . - 4 1 . 6 8 5 0 0 . - O W 1 5 1 . 7 0 1 8 2 0 . - 9 9 . 6 1 1 1 9 5 . - 3 9 . 8 8 4 7 9 . - N W 1 4 3 . 5 8 1 7 2 3 . - 9 4 . 0 6 1 1 2 9 . - 3 7 . 8 7 4 5 4 . - G L 1 5 6 . 5 2 1 8 7 8 . - 1 0 2 . 0 6 1 2 2 5 . - 4 1 . 8 3 5 0 2 . - Z G 1 5 3 . 6 2 1 8 4 3 . - 1 0 0 . 4 4 1 2 0 5 . - 4 0 . 7 3 4 8 9 . - F R 2 0 2 . 3 3 2 4 2 8 . - 1 3 2 . 8 3 1 5 9 4 . - 5 4 . 0 1 6 4 8 . - S O 2 0 1 . 7 0 2 4 2 0 . - 1 3 0 . 3 9 1 5 6 5 . - 5 4 . 0 1 6 4 8 . - B S 2 7 1 . 8 6 3 2 6 2 . - 1 7 6 . 4 9 2 1 1 8 . - 7 0 . 3 3 8 4 4 . - B L 2 1 2 . 8 7 2 5 5 4 . - 1 3 8 . 9 2 1 6 6 7 . - 5 6 . 2 3 6 7 5 . - S H 1 9 4 . 2 2 2 3 3 1 . - 1 2 5 . 8 1 1 5 1 0 . - 5 1 . 6 4 6 2 0 . - A R 1 4 7 . 4 6 1 7 7 0 . - 9 2 . 7 5 1 1 1 3 . - 3 8 . 2 8 4 5 9 . - A l 1 3 2 . 0 3 1 5 8 4 . - 8 4 . 9 1 1 0 1 9 . - 3 4 . 5 4 4 1 4 . - S G 1 7 1 . 2 6 2 0 5 5 . - 1 0 8 . 7 2 1 3 0 5 . - 4 4 . 7 4 5 3 7 . - G R 1 6 8 . 6 9 2 0 2 4 . - 1 0 3 . 6 2 1 2 4 3 . - 4 3 . 3 0 5 2 0 . - A G 1 6 7 . 2 0 2 0 0 6 . - 1 0 9 . 5 6 1 3 1 5 . - 4 4 . 2 3 5 3 1 . - T G 1 7 5 . 4 2 2 1 0 5 . - 1 1 2 . 6 9 1 3 5 2 . - 4 6 . 0 7 5 5 3 . - T I 2 4 5 . 9 1 2 9 5 1 . - 1 5 7 . 9 8 1 8 9 6 . - 6 7 . 4 2 8 0 9 . - V D 2 7 6 . 2 0 3 3 1 4 . - 1 8 1 . 8 6 2 1 8 2 . - 8 0 . 8 5 9 7 0 . - V S 1 8 1 . 6 8 2 1 8 0 . - 1 2 1 . 3 5 1 4 5 6 . - 5 0 . 7 9 6 0 9 . - R S 8 3 1 . 3 0 9 . 1 I R S 8 3 1 . 3 0 1 1 9 9 8 - 0 1 4 0 2 9 2 1M o y e n n e s c a n t o n a l e s p o u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p o u r l ' a n n é e 1 9 9 9 R O 1 9 9 8 C a n t o n P r i m e m o y e n n e p o u r a d u l t e s P r i m e m o y e n n e P r i m e m o y e n n e p o u r e n f a n t s p o u r a d u l t e s e n f o r m a t i o n p a r m o i s p a r a n n é e p a r m o i s p a r a n n é e p a r m o i s p a r a n n é e , e n h r . e n F r . e n F r . e n F r . e n F r . e n F r . N E 2 5 4 . 3 4 3 0 5 2 . — 1 6 3 . 1 3 1 9 5 8 . — 6 8 . 5 4 8 2 3 . — G E 3 0 5 . 8 6 3 6 7 0 . — 2 0 8 . 6 3 2 5 0 4 . — 8 2 . 6 5 9 9 2 . — J U 2 2 8 . 7 7 2 7 4 5 . — 1 4 6 . 1 6 1 7 5 4 . — 6 0 . 2 7 7 2 3 . — A r t . 2 L a p r é s e n t e ordonnance e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 9 . S a v a l i d i t é e s t l i m i t é e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . 2 8 o c t o b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s � 2 9 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) M o d i f i c a t i o n d u 9 j u i l l e t 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s soins e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 2 , l e t . k L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e , e n p l u s des m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s e t t h é r a p e u t i q u e s , l e s m e s u r e s m é d i c a l e s d e p r é v e n t i o n s u i v a n t e s ( a r t . 2 6 L A M a 1 2 ) : M e s u r e C o n d i t i o n s k . v a c c i n a t i o n c o n t r e l ' h é p a t i t e B 1 . p o u r l e s n o u r r i s s o n s d e m è r e s H B s A g p o s i t i v e s e t l e s p e r s o n n e s e x p o s é e s à u n d a n g e r d e c o n t a m i n a t i o n 2 . v a c c i n a t i o n s e l o n l e s r e c o m m a n d a t i o n s établies e n 1 9 9 7 p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e t l a C o m m i s s i o n s u i s s e p o u r l e s v a c c i n a t i o n s ( S u p p l é m e n t d u B u l l e t i n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e 5 / 9 8 e t C o m p l é m e n t d u B u l l e t i n 3 6 / 9 8 ) . L e c h . 2 e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 6 A r t . 1 8 , t i t r e m é d i a n e t l e t . a e t e A r t . 1 8 A u t r e s m a l a d i e s L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e l e s s o i n s d e n t a i r e s o c c a s i o n n é s p a r l e s a u t r e s m a l a d i e s g r a v e s s u i v a n t e s o u l e u r s s é q u e l l e s e t n é c e s s a i r e s à l e u r t r a i t e m e n t ( a r t . 3 1 , a l . 1 , l e t . b , L A M a l 3 ) : a . m a l a d i e s d u s y s t è m e h é m a t o p o ï é t i q u e : 1 . n e u t r o p é n i e , a g r a n u l o c y t o s e , 2 . a n é m i e a p l a s t i q u e s é v è r e , 1 R S 8 3 2 . 1 1 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 8 1 5 5 7 5 0 2 0 3 4 2 R S 8 3 2 . 1 0 3 R S 8 3 2 . 1 0 1 9 9 8 - 0 0 7 2 2 9 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 3 . l e u c é m i e s , 4 . s y n d r o m e s m y é l o d y s p l a s t i q u e s ( S D M ) , 5 . d i a t h è s e s h é m o r r a g i q u e s ; e . b i f f e r A r t . 1 9 A u t r e s m a l a d i e s ; t r a i t e m e n t d e s f o y e r s i n f e c t i e u x L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e l e s s o i n s d e n t a i r e s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r e t g a r a n t i r l e s t r a i t e m e n t s m é d i c a u x ( a r t . 3 1 , a l . 1 , l e t . c , L A M a 1 4 ) : a . l o r s d u remplacement d e s v a l v e s c a r d i a q u e s , d e l ' i m p l a n t a t i o n d e p r o t h è s e s d e r e v a s c u l a r i s a t i o n o u d e s h u n t c r â n i e n ; b . l o r s d ' i n t e r v e n t i o n s q u i n é c e s s i t e r o n t u n t r a i t e m e n t immuno-suppresseur d e l o n g u e d u r é e ; c . l o r s d ' u n e r a d i o t h é r a p i e o u d ' u n e c h i m i o t h é r a p i e d ' u n e p a t h o l o g i e m a l i g n e ; d . l o r s d ' e n d o c a r d i t e . A r t 1 9 a , 2 e a l . , c h . 1 6 , 1 7 e t 2 8 a 2 L e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s , a u s e n s d e l ' a l . 1 , s o n t : 1 6 . p r o b o s c i s l a t e r a l i s ; 1 7 . d y s p l a s i e s d e n t a i r e s c o n g é n i t a l e s , l o r s q u ' a u m o i n s d o u z e d e n t s d e l a s e c o n d e d e n t i t i o n a p r è s é r u p t i o n s o n t t r è s f o r t e m e n t a t t e i n t e s e t l o r s q u ' i l e s t p r é v i s i b l e d e l e s t r a i t e r d é f i n i t i v e m e n t p a r l a p o s e d e c o u r o n n e s ; 2 8 a . r é t e n t i o n o u a n k y l o s e c o n g é n i t a l e d e s d e n t s l o r s q u e p l u s i e u r s m o l a i r e s o u a u m o i n s d e u x p r é m o l a i r e s o u molaires d e l a s e c o n d e d e n t i t i o n p l a c é e s l ' u n e à c ô t é d e l ' a u t r e ( à l ' e x c l u s i o n d e s d e n t s d e s a g e s s e ) s o n t t o u c h é e s ; A r t . 2 0 , 3 e a l 3 L a l i s t e d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s n ' e s t p a s p u b l i é e d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d u d r o i t f é d é r a l ( R O ) n i d a n s l e R e c u e i l s y s t é m a t i q u e ( R S ) . E l l e p a r a î t , e n r è g l e g é n é r a l e , c h a q u e a n n é e e t p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . A r t . 2 1 , d e u x i è m e p h r a s e . . . L ' O F A S examine c h a q u e d e m a n d e e t l a p r é s e n t e à l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s . A r t . 2 4 a R è g l e p a r t i c u l i è r e d e p r i s e e n c h a r g e L ' a s s u r a n c e n e p r e n d e n p r i n c i p e p a s e n c h a r g e l e s m o y e n s e t a p p a r e i l s d e s g r o u p e s d e p r o d u i t s s u i v a n t s : a p p a r e i l s a c o u s t i q u e s , c h a u s s u r e s s u r m e s u r e e t s u p p o r t s p l a n t a i r e s . I l s l e s o n t u n i q u e m e n t l o r s q u e d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s n e l e s p r e n n e n t p a s e n c h a r g e a u m o t i f q u e l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u r a n c e q u i o u v r e n t l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e c e s a s s u r a n c e s . D a n s 4 R S 8 3 2 . 1 0 2 9 2 4 � � )O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 c e c a s c e s m o y e n s e t a p p a r e i l s s o n t p r i s e n c h a r g e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u ' a p p l i q u e r a i t l ' a s s u r a n c e s o c i a l e c o r r e s p o n d a n t e . I I L e s a n n e x e s 1 e t 2 r e ç o i v e n t l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 9 , à l ' e x c e p t i o n d e s a l i n é a s 2 e t 3 . 2 L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 a , 2 e a l i n é a ( c h . 1 6 e t 1 7 e t 2 8 a ) , e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e ' j a n v i e r 1 9 9 8 . 3 L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e t t r e k , e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' s e p t e m b r e 1 9 9 8 . 9 j u i l l e t 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 2 9 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 1 ) P r i s e e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s m é d e c i n s R e m a r q u e s p r é l i m i n a i r e s C e t t e a n n e x e s e f o n d e s u r l ' a r t i c l e 1 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s . E l l e n e c o n t i e n t pas u n e é n u m é r a t i o n e x h a u s t i v e des p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s m é d e c i n s , à l a charge o u n o n d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . E l l e i n d i q u e : l e s p r e s t a t i o n s d o n t l ' e f f i c a c i t é , l ' a d é q u a t i o n o u l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e o n t é t é e x a m i n é s p a r l a C o m m i s s i o n d e s p r e s t a t i o n s e t d o n t l e s c o û t s s o i t s o n t p r i s e n c h a r g e , l e c a s é c h é a n t à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , s o i t n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e ; l e s p r e s t a t i o n s d o n t l ' e f f i c a c i t é , l ' a d é q u a t i o n o u l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e s o n t e n c o r e e n c o u r s d ' é v a l u a t i o n m a i s d o n t l e s c o û t s s o n t p r i s e n c h a r g e d a n s u n e c e r t a i n e m e s u r e e t à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s ; — l e s p r e s t a t i o n s particulièrement c o û t e u s e s o u d i f f i c i l e s q u i n e s o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des s o i n s q u e l o r s q u ' e l l e s s o n t p r a t i q u é e s p a r d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s q u a l i f i é s . 2926O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 T a b l e d e s m a t i è r e s d e l ' a n n e x e 1 1 C h i r u r g i e 1 . 1 C h i r u r g i e g é n é r a l e 1 . 2 C h i r u r g i e d e t r a n s p l a n t a t i o n 1 . 3 O r t h o p é d i e , t r a u m a t o l o g i e 1 . 4 U r o l o g i e 2 M é d e c i n e i n t e r n e 2 . 1 M é d e c i n e i n t e r n e g é n é r a l e 2 . 2 M a l a d i e s c a r d i o - v a s c u l a i r e s , m é d e c i n e i n t e n s i v e 2 . 3 N e u r o l o g i e y i n c l u s t h é r a p i e d e s d o u l e u r s 2 . 4 M é d e c i n e p h y s i q u e , r h u m a t o l o g i e 2 . 5 O n c o l o g i e 3 G y n é c o l o g i e , o b s t é t r i q u e 4 P é d i a t r i e , p s y c h i a t r i e d e l ' e n f a n t 5 D e r m a t o l o g i e 6 O p h t a l m o l o g i e 7 O t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i e 8 P s y c h i a t r i e 9 R a d i o l o g i e 9 . 1 R a d i o d i a g n o s t i c 9 . 2 Autres p r o c é d é s d ' i m a g e r i e 9 . 3 R a d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n n e l l e 1 0 . M é d e c i n e c o m p l é m e n t a i r e I n d e x a l p h a b é t i q u e 2 9 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e 1 C h i r u r g i e 1 . 1 C h i r u r g i e g é n é r a l e M e s u r e s e n c a s O u i d ' o p é r a t i o n d u c o e u r Sont i n c l u s : C a t h é t é r i s m e c a r d i a q u e ; a n g i o c a r d i o - g r a p h i e , s u b s t a n c e d e contraste c o m - p r i s e ; h i b e r n a t i o n a r t i f i c i e l l e ; e m p l o i d u c œ u r - p o u m o n a r t i f i c i e l ; e m p l o i d ' u n « C a r d i o v e r t e r » c o m m e s t i m u l a t e u r , d é f i b r i l l a t e u r o u m o n i t e u r c a r d i a q u e ; c o n s e r v e s d e s a n g e t s a n g f r a i s ; m i s e e n p l a c e d ' u n e v a l v u l e m i t r a l e a r t i f i c i e l l e , p r o t h è s e c o m p r i s e ; m i s e e n p l a c e d ' u n s t i m u l a t e u r c a r d i a q u e , a p p a r e i l c o m p r i s . 1 . 9 . 1 9 6 7 R e c o n s t r u c t i o n m a m m a i r e o p é r a t o i r e O u i P o u r r é t a b l i r l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e e t p s y c h i q u e d e l a p a t i e n t e a p r è s u n e a m p u t a t i o n m é d i c a l e m e n t i n d i q u é e . 2 7 . 6 . 1 9 6 8 2 3 . 8 . 1 9 8 4 / 1 . 3 . 1 9 9 5 Endoprothèses O u i A u t o t r a n s f u s i o n O u i 1 . 1 . 1 9 9 1 T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l d e l ' o b é s i t é ( s h u n t i n t e s t i n a l , p l a s t i e s d e l ' e s t o m a c , e t c . ) O u i I n d i c a t i o n s a . E x c é d e n t d e p o i d s d é p a s s a n t 1 8 0 % d u p o i d s i d é a l ( s o i t l e p o i d s i d é a l m u l t i p l i é p a r 1 , 8 ) a p r è s u n t r a i t e m e n t d e d e u x a n s , a u m o i n s , a p p l i q u é s o u s d i r e c t i o n c o m p é t e n t e e t à l ' a i d e d e m é t h o d e s a p p r o p r i é e s , d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e , m a i s s a n s s u c c è s . E x c é d e n t d e p o i d s d e m o i n s d e 1 8 0 % d u p o i d s i d é a l , m a i s d é p a s s a n t c e d e r n i e r d e p l u s d e 4 5 k g e t q u i p e r s i s t e m a l g r é u n a n d e t r a i t e m e n t a d é q u a t a v e c l a p r é s e n c e s i m u l t a n é e d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s f a c t e u r s o u circonstances a g g r a v a n t s c i - a p r è s : — h y p e r t e n s i o n ( m e s u r é e à l ' a i d e d ' u n e m a n c h e t t e l a r g e ) e n p r é s e n c e d ' u n e h y p e r t r o p h i e g a u c h e d a n s l ' E C G o u d e m o d i f i c a t i o n s d u f o n d d e l ' o e i l — d i a b è t e s u c r é ( l ' i n t o l é r a n c e i s o l é e a u g l u c o s e e n c a s d e t a u x n o r m a l d u s u c r e s a n g u i n à j e u n n e s u f f i t p a s ) — s y n d r o m e d e P i c k w i c k a v e c h y p o v e n t i l a t i o n p o u v a n t ê t r e o b j e c t i v é e — a f f e c t i o n d é g é n é r a t i v e g ê n a n t e d e s a r t i c u l a t i o n s d e l a h a n c h e o u d u g e n o u b . 2 1 . 4 . 1 9 8 3 2 9 2 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e — h y p e r l i p i d é m i e ( à p r o u v e r 2 f o i s d a n s u n i n t e r v a l l e d e 4 s e m a i n e s a p r è s u n j e û n e d e 1 6 h e u r e s ) — s t é r i l i t é e n c a s d e d é s i r d e m a t e r n i t é ( f e m m e s ) . C o n t r e - i n d i c a t i o n s — P a t i e n t s â g é s d e m o i n s d e 1 8 a n s o u d e p l u s d e 5 0 a n s ; l a l i m i t e d ' â g e d e 5 0 a n s p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a t m d é p a s s é e a v e c l ' a c c o r d d u m é d e c i n - c o n s e i l — I n s u f f i s a n c e r é n a l e — C a r d i o p a t h i e c o r o n a i r e s y m p t o m a t i q u e — A f f e c t i o n s i n f l a m m a t o i r e s d e l ' i n t e s t i n — C i r r h o s e h é p a t i q u e — H é p a t i t e a c t i v e — A b u s c h r o n i q u e d ' a l c o o l — E m b o l i e s p u l m o n a i r e s C o m p t e t e n u d e s risques e t d e s f r a i s n o n n é g l i g e a b l e s q u ' e n t r a î n e u n t r a i t e m e n t o p é r a t o i r e d e l ' o b é s i t é , l ' a v i s d u m é d e c i n - c o n s e i l d o i t ê t r e r e q u i s a u p r é a l a b l e . T r a i t e m e n t d e l ' o b é s i t é N ' o n p a r b a l l o n n e t i n t r a g a s t r i q u e 1 . 2 C h i r u r g i e d e transplantation 2 5 . 8 . 1 9 8 8 2 5 . 3 . 1 9 7 1 2 3 . 3 . 1 9 7 2 3 1 . 8 . 1 9 8 9 T r a n s p l a n t a t i o n r é n a l e O u i T r a n s p l a n t a t i o n c a r d i a q u e O u i T r a n s p l a n t a t i o n i s o l é e d u O u i p o u m o n Sont i n c l u s l e s f r a i s d ' o p é r a t i o n d u d o n n e u r , y c o m p r i s l e t r a i t e m e n t d e s c o m p l i c a t i o n s é v e n t u e l l e s e t u n e i n d e m n i t é a d é q u a t e p o u r l a p e r t e d e g a i n e f f e c t i v e . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s u r e u r d u r e c e v e u r e n c a s d e m o r t é v e n t u e l l e d u d o n n e u r e s t e x c l u e . E n c a s d ' a f f e c t i o n s c a r d i a q u e s g r a v e s e t i n c u r a b l e s t e l l e s q u e l a c a r d i o p a t h i e i s c h é m i q u e , l a c a r d i o m y o p a t h i e i d i o p a t h i q u e , l e s m a l f o r m a t i o n s c a r d i a q u e s e t l ' a r y t h m i e m a l i g n e . S t a d e t e r m i n a l d ' u n e m a l a d i e p u l m o n a i r e 1 . 4 . 1 9 9 4 c h r o n i q u e . A u x c e n t r e s suivants: H ô p i t a l u n i v e r s i t a i r e d e Z u r i c h , H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e C e n t r e h o s p i t a l i e r u n i v e r s i t a i r e v a u d o i s ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . 2 9 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g é r i . 'l ' a s s u r a n c e p a r t i r d u T r a n s p l a n t a t i o n c o e u r - N o n p o u m o n T r a n s p l a n t a t i o n d u f o i e O u i E x é c u t i o n d a n s u n c e n t r e q u i d i s p o s e d e l ' i n f r a s t r u c t u r e n é c e s s a i r e e t d e l ' e x p é r i e n c e c o r r e s p o n d a n t e ( « f r é q u e n c e m i n i m a l e » : e n m o y e n n e d i x t r a n s p l a n t a t i o n s d e f o i e p a r a n n é e ) . T r a n s p l a n t a t i o n O u i A u x c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l s i m u l t a n é e d u p a n c r é a s e td u r e i n u n i v e r s i t a i r e d e Z u r i c h , H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . T r a n s p l a n t a t i o n i s o l é e d u N o n p a n c r é a s ( P a n c r e a s T r a n s p l a n t a t i o n A t o n e , P a n c r e a s A f t e r K i d n e y ) G r e f f e p a r é p i d e r m e O u i E x é c u t i o n d a n s l e s h ô p i t a u x a u t o l o g u e d e c u l t u r e u n i v e r s i t a i r e s d e Z u r i c h . ( k é r a t i n o c y t e s ) 1 . 3 O r t h o p é d i e , t r a u m a t o l o g i e T r a i t e m e n t d e s d é f a u t s d ep o s t u r e O u i P r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e s e u l e m e n t p o u r l e s t r a i t e m e n t s d e c a r a c t è r e n e t t e m e n t t h é r a p e u t i q u e , c . à . d . s i d e s m o d i f i c a t i o n s d e s t r u c t u r e o u d e s m a l f o r m a t i o n s d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e d é c e l a b l e s à l a r a d i o g r a p h i e s o n t d e v e n u e s m a n i f e s t e s . L e s m e s u r e s p r o p h y l a c t i q u e s q u i o n t p o u r b u t d ' e m p ê c h e r d ' i m m i n e n t e s m o d i f i c a t i o n s d u s q u e l e t t e , t e l l e l a g y m n a s t i q u e s p é c i a l e p o u r f o r t i f i e r u n d o s f a i b l e , n e s o n t p a s à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e . T r a i t e m e n t d e l ' a r t h r o s e N o n p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d ' u n l u b r i f i a n t a r t i f i c i e l T r a i t e m e n t d e l ' a r t h r o s e N o n p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d e t e f l o n o u d e s i l i c o n e e n t a n t q u e « l u b r i f i a n t s » T r a i t e m e n t d e l ' a r t h r o s e N o n p a r i n j e c t i o n d ' u n e s o l u t i o n m i x t e c o n t e n a n t d e l ' h u i l e J o d o f o r m ö l T h é r a p i e p a r o n d e s d e N o n c h o c e n o r t h o p é d i e 3 1 . 8 . 1 9 8 9 / 1 . 4 . 1 9 9 4 3 1 . 8 . 1 9 8 9 / 1 . 3 . 1 9 9 5 1 . 4 . 1 9 9 4 3 1 . 8 . 1 9 8 9 / 1 . 4 . 1 9 9 4 . 1 . 1 . 1 9 9 7 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 1 9 9 9 1 6 . 1 . 1 9 6 9 � 2 5 . 3 . 1 9 7 1 1 2 . 5 . 1 9 7 7 1 . 1 . 1 9 9 7 1 . 1 . 1 9 9 7 2 9 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l n v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e 1 . 1 . 1 9 9 8V i s c o s u p p l é m e n t a t i o n N o n a v e c i n j e c t i o n d e s u b s t a n c e h y a l i n e p o u r l e t r a i t e m e n t d e l a g o n a r t h r o s e P r o t e c t i o n d e s h a n c h e s N o n 1 . 4 U r o l o g i e U r o f l o w m é t r i e ( m e s u r e d u O u i f l u x u r i n a i r e p a r e n r e g i s t r e m e n t d e c o u r b e s ) E n c o u r s d ' é v a l u a t i o n L i m i t é a u x a d u l t e s 1 . 1 . 1 9 9 9 3 . 1 2 . 1 9 8 1 L i t h o t r i t i e r é n a l e e x t r a - c o r p o r e l l e p a r o n d e s d e c h o c ( E S W L ) , f r a g m e n t a t i o n d e s c a l c u l s rénaux 2 2 . 8 . 1 9 8 5O u i I n d i c a t i o n s L ' E S W L e s t i n d i q u é e e n c a s d e a . l i t h i a s e s d u b a s s i n e t ; b . l i t h i a s e s c a l i c i e l l e s ; c . l i t h i a s e s d e l a p a r t i e s u p é r i e u r e d e l ' u r e t è r e , l o r s q u e l e t r a i t e m e n t c o n s e r v a t e u r n ' a p a s e u d e s u c c è s e t q u e l ' é l i m i n a t i o n s p o n t a n é e d u c a l c u l e s t c u n s i d é t é e c o m m e i n v r a i s e m b l a b l e , v u s a l o c a l i s a t i o n , s a f o r m e e t s a d i m e n s i o n . L e s r i s q u e s a c c r u s e n t r a î n é s p a r l a p o s i t i o n spéciale d u p a t i e n t e n c o u r s d e n a r c o s e e x i g e n t u n e s u r v e i l l a n c e a n e s t h é s i q u e a p p r o p r i é e ( f o r m a t i o n s p é c i a l e d e s m é d e c i n s e t d u personnel p a r a m é d i c a l — a i d e s e n a n e s t h é s i o l o g i e — e t a p p a r e i l s a d é q u a t s d e s u r v e i l l a n c e ) . T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l d e s t r o u b l e s d e l ' é r e c t i o n — P r o t h è s e s p é n i e n n e s N o n — C h i r u r g i e d e N o n r e v a s c u l a r i s a t i o n I m p l a n t a t i o n d ' u n O u i E n c a s d ' i n c o n t i n e n c e g r a v e s p h i n c t e r a r t i f i c i e l T r a i t e m e n t a u l a s e r d e s O u i t u m e u r s vésicales o u d u p é n i s T r a i t e m e n t d e l a v a r i c o c è l e p a r e m b o l i s a t i o n — à l ' a i d e d ' u n c a u s t i q u e O u i o u p a r c o i l s — p a r b a l l o o n s o u p a r N o n m i c r o c o i l s 1 . 1 . 1 9 9 3 / 1 . 4 . 1 9 9 4 1 . 1 . 1 9 9 3 / 1 . 4 . 1 9 9 4 3 1 . 8 . 1 9 8 9 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 3 . 1 9 9 5 1 . 3 . 1 9 9 5 2 9 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e A b l a t i o n t r a n s u r é t r a l e d e N o n l a p r o s t a t e à l ' a i d e d ' u n l a s e r d i r i g é p a r u l t r a s o n s 2 M é d e c i n e i n t e r n e O u i E n c a s : — d e l é s i o n s a c t i n i q u e s c h r o n i q u e s o u t a r d i v e s — d ' o s t é o m y é l i t e d e l a m â c h o i r e — d ' o s t é o m y é l i t e c l t t o u i q u e E u r y t h m i e m é d i c a l e N o n 2 . 1 M é d e c i n e i n t e r n e g é n é r a l e T h é r a p i e p a r i n j e c t i o n N o n d ' o z o n e T r a i t e m e n t p a r 0 2 h y p e r b a r e 1 . 1 . 1 9 9 7 1 3 . 5 . 1 9 7 6 1 . 4 . 1 9 9 4 1 . 9 . 1 9 8 8 2 7 . 3 . 1 9 6 9 j u s q u ' a u 3 0 . 6 . 1 9 9 9 T r a i t e m e n t d e l ' o b é s i t é C e l l u l o t h é r a p i e à c e l l u l e s N o n f r a î c h e s S é r o c y t h o t h é r a p i e N o n A c u p u n c t u r e O u i V a c c i n a t i o n c o n t r e l a r a g e O u i L ' a c u p u n c t u r e e s t r e m b o u r s é e e n t a n t q u e c o n s u l t a t i o n m é d i c a l e d e 1 5 à 2 0 m i n u t e s a u p l u s . L o r s d u t r a i t e m e n t d ' u n p a t i e n t m o r d u p a r u n a n i m a l a t t e i n t d e l a r a g e o u s u s p e c t d ' a v o i r c e t t e m a l a d i e O u i — S i l e p o i d s e s t s u p é r i e u r d e 2 0 % o u 7 . 3 . 1 9 7 4 p l u s a u p o i d s i d é a l m a x i m a l — S i u n e m a l a d i e c o n c o m i t a n t e p e u t ê t r e a v a n t a g e u s e m e n t i n f l u e n c é e p a r l a r é d u c t i o n d u p o i d s 3 . 1 2 . 1 9 8 1 3 . 1 2 . 1 9 8 1 j u s q u ' a u 3 0 . 6 . 1 9 9 9 1 9 . 3 . 1 9 7 0 1 . 1 . 1 9 7 6 p a r d e s a m p h é t a m i n e s N o n e t d e s d é r i v é s — p a r d e s h o r m o n e s N o n t h y r o ï d i e n n e s p a r d e s d i u r é t i q u e s N o n — p a r l ' i n j e c t i o n d e N o n c h o r i o g o n a d o t r o p h i n e H é m o d i a l y s e ( e m p l o i d u O u i « r e i n a r t i f i c i e l » ) H é m o d i a l y s e à d o m i c i l e O u i D i a l y s e p é r i t o n é a l e O u i N u t r i t i o n e n t é r a l e à O u i d o m i c i l e N u t r i t i o n p a r e n t é r a l e à O u i d o m i c i l e 1 . 1 . 1 9 9 3 7 . 3 . 1 9 7 4 7 . 3 . 1 9 7 4 7 . 3 . 1 9 7 4 1 . 9 . 1 9 6 7 2 7 . 1 1 . 1 9 7 5 1 . 9 . 1 9 6 7 L o r s q u ' u n e n u t r i t i o n s u f f i s a n t e p a r v o i e 1 . 3 . 1 9 9 5 o r a l e s a n s u t i l i s a t i o n d e s o n d e e s t e x c l u e . 1 . 3 . 1 9 9 5 2 9 3 2Ordonnance s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e I n s u l i n o t h é r a p i e à l ' a i d e O u i P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s d e l o c a t i o n d e l a 2 7 . 8 . 1 9 8 7 d ' u n e p o m p e à p e r f u s i o n p o m p e a u x conditions s u i v a n t e s : c o n t i n u e — L e p a t i e n t s o u f f r e d ' u n d i a b è t e e x t r ê m e m e n t l a b i l e — S o n a f f e c t i o n n e p e u t p a s ê t r e s t a b i l i s é e d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e p a r l a m é t h o d e d e s i n j e c t i o n s m u l t i p l e s — L ' i n d i c a t i o n d u t r a i t e m e n t a u m o y e n d e l a p o m p e e s t d é t e r m i n é e e t l e s s o i n s s o n t d i s p e n s é s p a r u n c e n t r e q u a l i f i é o u , a p r è s consultation d u m é d e c i n - c o n s e i l , p a r u n m é d e c i n s p é c i a l i s é i n s t a l l é e n c a b i n e t p r i v é q u i a l ' e x p é r i e n c e n é c e s s a i r e P e r f u s i o n p a r e n t é r a l e O u i 1 . 1 . 1 9 9 7 d ' a n t i b i o t i q u e à l ' a i d e d ' u n e p o m p e à p e r f u s i o n c o n t i n u e , pratiquée à d o m i c i l e P l a s m a p h é r è s e O u i I n d i c a t i o n s : 2 5 . 8 . 1 9 8 8 S y n d r o m e d ' h y p e r v i a 0 0 0 i t é — M a l a d i e s d u s y s t è m e i m m u n i t a i r e , l o r s q u ' u n e p l a s m a p h é r è s e s ' e s t r é v é l é e e f f i c a c e , s o i t n o t a m m e n t e n c a s d e : — m y a s t h é n i e g r a v e — p u r p u r a t h r o m b o t i q u e t h r o m b o c y t o p é n i q u e — a n é m i e h é m o l y t i q u e i m m u n e — l e u c é m i e — s y n d r o m e d e G o o d p a s t u r e — s y n d r o m e d e G u i l l a i n - B a r r é — E m p o i s o n n e m e n t a i g u — H y p e r c h o l e s t é r o l é m i e f a m i l i a l e h o m o z y g o t e L D L - A p h é r è s e O u i E n c a s d ' h y p e r c h o l e s t é r o l é m i e f a m i l i a l e 2 5 . 8 . 1 9 8 8 h o m o z y g o t e N o n E n c a s d ' h y p e r c h o l e s t é r o l é m i e f a m i l i a l e 1.1.1993/ h é t é r o z y g o t e 1 . 3 . 1 9 9 5 T r a n s p l a n t a t i o n d e c e l l u l e s s o u c h e s hématopoïétiques — a u t o l o g u e O u i E n c a s d e : — l y m p h o m e s — l e u c é m i e l y m p h a t i q u e a i g u ë — l e u c é m i e m y é l o ï d e a i g u ë . 1 . 1 . 1 9 9 7 2 9 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - Conditions D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d u p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e — a l l o g é n i q u e 2 9 3 4 O u i E n c a s d e : 1 . 1 . 9 7 e t — s y n d r o m e m y é l o d i s p l a s i q u e j u s q u ' a u — m y é l o m e s m u l t i p l e s 3 1 . 1 2 . 0 1 — c a r c i n o m e p r i m a i r e d u s e i n a v e c r i s q u e é l e v é d e r é c i d i v e D a n s l e s c e n t r e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e s d i r e c t i v e s d u S T A B M T ( G r o u p e d e t r a v a i l d e S w i s s T r a n s p l a n t p o u r l a t r a n s p l a n t a t i o n d e c e l l u l e s d u s a n g e t d e l a m o e l l e ) . E n c a s d e : — t u m e u r g e r m i n a l e à u n s t a d e a v a n c é — c a r c i n o m e ovarien — m é d u l l o b l a s t o m e — n e u r o b l a s t o m e s a r c o m e d ' E w i n g — t u m e u r d e W i l m s — r h a b d o m y o s a r c o m e — l e u c é m i e m y é l o ï d e c h r o n i q u e D a n s l e s h ô p i t a u x u n i v e r s i t a i r e s E n c a s d e : — c a r c i n o m e bronchique à p e t i t e s a l l a l e s A u C e n t r e H o s p i t a l i e r U n i v e r s i t a i r e v a u d o i s L e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t tenir u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n N o n E n c a s d e : 1 . 1 . 1 9 9 7 — r é c i d i v e d ' u n e l e u c é m i e m y é l o ï d e a i g u ë r é c i d i v e d ' u n e l e u c é m i e l y m p h a t i q u e a i g u ë — c a r c i n o m e d u s e i n a v e c m é t a s t a s e s d e s o s — m a l a d i e s c o n g é n i t a l e s O u i E n c a s d e : 1 . 1 . 1 9 9 7 l e u c é m i e m y é l o ï d e a i g u ë l e u c é m i e l y m p h a t i q u e a i g u ë l e u c é m i e m y é l o ï d e c h r o n i q u e s y n d r o m e m y é l o d i s p l a s i q u e a n é m i e a p l a s i q u e — d é f i c i e n c e s i m m u n i t a i r e s e t e n z y m o p a t h i e s c o n g é n i t a l e s — t h a l a s s é m i e e t a n é m i e d r é p a n o c y t a i r e ( d o n n e u r g é n o t y p i q u e m e n t H L A - i d e n t i q u e ) O u i E n c a s d e : 1 . 1 . 1 9 9 7 — m y é l o m e s m u l t i p l e s e t j u s q u ' a u D a n s l e s c e n t r e s q u i r e m p l i s s e n t l e s 3 1 . 1 2 . 0 1 c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e s d i r e c t i v e s d u S T A B M T ( G r o u p e d e t r a v a i l d e S w i s s T r a n s p l a n t p o u r l a t r a n s p l a n t a t i o n d e c e l l u l e s d u s a n g e t d e l a m o e l l e ) �Ordonnance s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e M e s u r e E n c a s d e : — l e u c é m i e l y m p h a t i q u e c h r o n i q u e A l ' H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e e t à l ' H ô p i t a l c a n t o n a l d e B ä l e E n c a s d e : — l y m p h o m e n o n - H o d g k i n i e n D a n s l e s h ô p i t a u x u n i v e r s i t a i r e s E n c a s d e : — l y m p h o m e d e I I u d g k i n A l ' H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e e t à l ' H ô p i t a l c a n t o n a l d e B ä l e . L e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t t e n i r u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . L e s f r a i s d e l ' o p é r a t i o n c h e z l e d o n n e u r s o n t é g a l e m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r e u r d u r e c e v e u r , y c o m p r i s l e t r a i t e m e n t d e s c o m p l i c a t i o n s é v e n t u e l l e s e t u n e i n d e m n i t é a d é q u a t e p o u r l a p e r t e d e g a i n e f f e c t i v e . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s u r e u r d u r e c e v e u r e n c a s d e m o r t é v e n t u e l l e d u d o n n e u r e s t e x c l u e . N o n E n c a s d e t u m e u r s s o l i d e s 1 . 1 . 1 9 9 7 1 . 1 . 1 9 9 7 L i t h o t r i t i e d e s c a l c u l s O u i C a l c u l s b i l i a i r e s i n t r a h é p a t i q u e s ; c a l c u l s 1 . 4 . 1 9 9 4 b i l i a i r e s b i l i a i r e s e x t r a h é p a t i q u e s d a n s l a r é g i o n d u p a n c r é a s e t d u c h o l é d o q u e . L i t h o t r i t i e d e s c a l c u l s s e t r o u v a n t d a n s l a v é s i c u l e b i l i a i r e , l o r s q u e l e p a t i e n t e s t i n o p é r a b l e ( y c o m p r i s p a r u n e c h o l é c y s t e c t o m i e l a p a r o s c o p i q u e ) . P o l y s o m n o g r a p h i e O u i E n c a s d e f o r t e s u s p i c i o n d e : 1 . 3 . 1 9 9 5 P o l y g r a p h i e — s y n d r o m e d e s a p n é e s d u s o m m e i l — m o u v e m e n t s p é r i o d i q u e s d e s j a m b e s 1 . 1 . 1 9 9 7 p e n d a n t l e s o m m e i l n a r c o l e p s i e , l o r s q u e l e d i a g n o s t i c e s t i n c e r t a i n — p a r a s o m n i e s é v è r e ( p a r e x e m p l e : d y s t o n i e é p i l e p t i q u e n o c t u r n e o u c o m p o r t e m e n t s v i o l e n t s p e n d a n t l e s o m m e i l ) , l o r s q u e l e d i a g n o s t i c e s t i n c e r t a i n e t q u ' u n e t h é r a p i e s ' i m p o s e . I n d i c a t i o n e t e x é c u t i o n p a r d e s c e n t r e s q u a l i f i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r e c h e r c h e s u r l e s o m m e i l , d e m é d e c i n e d u s o m m e i l e t d e c h r o n o b i o l o g i e 2 9 3 5Ordonnance s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e D é c i s i o n v a l a b l e à p a r t i r d u 1 . 1 9 9 7 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 0 1 A c t o m é t r i e M e s u r e d e l a m é l a t o n i n e d a n s l e s é r u m M u l t i p l e S l e e p L a t e n c y T e s t T e s t r e s p i r a t o i r e à l ' u r é e ( 1 3 C ) p o u r é v i d e n c e H e l i c o b a c t e r p y l o r i O u i E n c a s d e f o r t e s u s p i c i o n d e : — t r o u b l e s d e l ' e n d o r m i s s e m e n t e t d u s o m m e i l l o r s q u e l e d i a g n o s t i c i n i t i a l e s t i n c e r t a i n e t s e u l e m e n t l o r s q u e l e t r a i t e m e n t d u c o m p o r t e m e n t o u m é d i c a m e n t e u x e s t s a n s s u c c è s — t r o u b l e s p e r s i s t a n t s d u r y t h m e circadien q u a n d l e diagnostic e s t i n c e r t a i n . I n d i c a t i o n e t e x é c u t i o n p a r d e s c e n t r e s q u a l i f i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r e c h e r c h e s u r l e s o m m e i l , d e m é d e c i n e d u s o m m e i l e t d e a h r o n o b i o l o g i o N o n E x a m e n d e r o u t i n e d e l ' i n s o m n i e 1 . 1 . 1 9 9 7 p a s s a g è r e e t d e l ' i n s o m n i e c h r o n i q u e , d u s y n d r o m e d e f i b r o s i t é e t d u s y n d r o m e d e l a f a t i g u e c h r o n i q u e N o n 1 . 1 . 1 9 9 7 N o n 1 . 1 . 1 9 9 7 N o n 1 . 1 . 1 9 9 7 O u i L ' a n a l y s e , y c o m p r i s l ' u r é e ( 1 3 C ) , e s t 1 6 . 9 . 1 9 9 8 t a r i f i é e d a n s l a L i s t e d e s a n a l y s e s ( L A ) . � 2 . 2 M a l a d i e s c a r d i o - v a s c u l a i r e s , M é d e c i n e i n t e n s i v e I n s u f f l a t i o n d e 0 2 M a s s a g e s é q u e n t i e l péristaltique E n r e g i s t r e m e n t d e l ' E C G p a r t é l é m é t r i e N o n O u i O u i C o m m e i n d i c a t i o n s , e n t r e n t a v a n t t o u t e n l i g n e d e c o m p t e l e s t r o u b l e s d u r y t h m e e t d e l a t r a n s m i s s i o n , l e s t r o u b l e s d e l a c i r c u l a t i o n d u s a n g d a n s l e m y o c a r d e ( m a l a d i e s c o r o n a r i e n n e s ) . L ' a p p a r e i l p e u t a u s s i s e r v i r a u c o n t r ô l e d e l ' e f f i c a c i t é d u t r a i t e m e n t . 2 7 . 6 . 1 9 6 8 2 7 . 3 . 1 9 6 9 / 1 . 1 . 1 9 9 6 1 3 . 5 . 1 9 7 6 1 2 . 5 . 1 9 7 7S u r v e i l l a n c e t é l é p h o n i q u e N o n d e s s t i m u l a t e u r s c a r d i a q u e s 2 9 3 6O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - Conditions D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e R é h a b i l i t a t i o n d e s O u i — P a t i e n t s a y a n t s u b i u n i n f a r c t u s d u 1 2 . 5 . 1 9 7 7 p a t i e n t s s o u f f r a n t d e m y o c a r d e , a v e c o u s a n s P T C A 1 . 1 . 1 9 9 7 m a l a d i e s c a r d i o - — P a t i e n t s a y a n t s u b i u n p o n t a g e vasculaires — P a t i e n t s a y a n t s u b i d ' a u t r e s interventions a u n i v e a u d u c o e u r o u d e s g r a n d s v a i s s e a u x — P a t i e n t s a p r è s P T C A , e n particulier a p r è s u n e p é r i o d e d ' i n a c t i v i t é e t / o u p i é s e r d a u l d e u i u l l i p l c s f a t . l c u t s d e r i s q u e — P a t i e n t s s o u f f r a n t d ' u n e m a l a d i e c a r d i a q u e c h r o n i q u e e t p r é s e n t a n t d e m u l t i p l e s f a c t e u r s d e r i s q u e r é f r a c t a i r e s à l a t h é r a p i e m a i s présentant u n e b o n n e e s p é r a n c e d e v i e — P a t i e n t s s o u f f r a n t d ' u n e m a l a d i e c a r d i a q u e c h r o n i q u e e t d ' u n e m a u v a i s e f o n c t i o n v e n t r i c u l a i r e . L a t h é r a p i e p e u t ê t r e p r a t i q u é e ambulatoirement o u d a n s u n e i n s t i t u t i o n d i r i g é e p a r u n m é d e c i n . L e d é r o u l e m e n t d u p r o g r a m m e , l e p e r s o n n e l e t l ' i n f r a s t r u c t u r e d o i v e n t correspondre a u x i n d i c a t i o n s f o r m u l é e s p a r l e g r o u p e d e t r a v a i l p o u r l a r é h a b i l i t a t i o n c a r d i a q u e d e l a s o c i é t é s u i s s e d e c a r d i o l o g i e . U n t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r e s t p l u t ô t i n d i q u é l o r s q u ' e x i s t e : — u n r i s q u e c a r d i a q u e é l e v é — u n e f o n c t i o n d i m i n u é e d u m y o c a r d e — u n e c o m o r b i d i t é ( d i a b è t e s u c r é , C O P D , e t c ) . L a d u r é e d u t r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e e s t d e d e u x à s i x m o i s : e l l e d é p e n d d e l ' i n t e n s i t é d u t r a i t e m e n t r e q u i s . L a d u r é e d u t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r e s t e n r è g l e g é n é r a l e d e 4 s e m a i n e s m a i s p e u t ê t r e , d a n s d e s c a s p e u c o m p l i q u é s , r é d u i t e à 2 o u 3 semaines I m p l a n t a t i o n d ' u n O u i 3 1 . 8 . 1 9 8 9 défibrillateur A p p l i c a t i o n d ' u n e p o m p e - O u i 1 . 1 . 1 9 9 7 b a l l o n i n t r a - a o r t a l e e n c a r d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n n e l l e 2 . 3 N e u r o l o g i e y i n c l u s l a t h é r a p i e des d o u l e u r s M a s s a g e s e n c a s d e O u i 2 3 . 3 . 1 9 7 2 p a r a l y s i e c o n s é c u t i v e à d e s a f f e c t i o n s d u s y s t è m e n e r v e u x c e n t r a l 2 9 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s cérébrales p r o f o n d e s p a r i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n I m p l a n t a t i o n d ' u n O u i s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n p o u r l e t r a i t e m e n t d e s t r o u b l e s d u m o u v e m e n t E l e c t r o - n e u r o s t i m u l a t i o n O u i t r a n s c u t a n é e ( T E N S ) P o t e n t i e l s é v o q u é s v i s u e l s O u i d a n s l e c a d r e d ' e x a m e n s n e u r o l o g i q u e s s p é c i a u x E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n O u i T r a i t e m e n t d e d o u l e u r s c h r o n i q u e s g r a v e s , a v a n t t o u t d e s d o u l e u r s d u t y p e d e d é s a f f é r e n t a t i o n ( d o u l e u r s f a n t ô m e s ) , d e s d o u l e u r s p a r a d h é r e n c e s d e s r a c i n e s a p r è s h e r n i e d i s c a l e e t p e r t e d e s e n s i b i l i t é d a n s l e s d e r m a t o m e s c o r r e s p o n d a n t s , d e s c a u s a l g i e s e t n o t a m m e n t d e s d o u l e u r s p r o v o q u é e s p a r d e s f i b r o s e s d u p l e x u s a p r è s i r r a d i a t i o n ( c a n c e r d u s e i n ) , l o r s q u ' i l e x i s t e u n e i n d i c a t i o n s t r i c t e e t q u ' u n t e s t a é t é e f f e c t u é a u m o y e n d ' u n e é l e c t r o d e p e r c u t a n é e . L e c h a n g e m e n t d u g é n é r a t e u r d ' i m p u l s i o n s e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e . O u i T r a i t e m e n t d e s d o u l e u r s c h r o n i q u e s 1 . 3 . 1 9 9 5 g r a v e s , a v a n t t o u t d e d o u l e u r s d u t y p e d e d é s a f f é r e n t a t i o n d ' o r i g i n e c e n t r a l e ( p . e x . l é s i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e / i n t r a r a c h i d i a l e , l a c é r a t i o n i n t r a d u r a l e d u n e r f ) , l o r s q u ' i l e x i s t e u n e i n d i c a t i o n s t r i c t e e t q u ' u n t e s t a é t é e f f e c t u é a u m o y e n d ' u n e é l e c t r o d e p e r c u t a n é e . L e c h a n g e m e n t d u g é n é r a t e u r d ' i m p u l s i o n s e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e . P o u r a u t a n t q u e l a c o a g u l a t i o n à h a u t e f r é q u e n c e d a n s l e s e c t e u r d u t h a l a m u s i m p l i q u e u n r i s q u e a c c r u d e c o m p l i c a t i o n . L e c h a n g e m e n t d u g é n é r a t e u r d ' i m p u l s i o n s e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e S i l e p a t i e n t u t i l i s e l u i - m ê m e l e stimulateur T E N S , l ' a s s u r e u r l u i r e m b o u r s e l e s f r a i s d e l o c a t i o n d e l ' a p p a r e i l l o r s q u e l e s conditions s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : — L e m é d e c i n o u , s u r o r d r e d e c e l u i - c i , l e p h y s i o t h é r a p e u t e d o i t a v o i r t e s t é l ' e f f i c a c i t é d u T E N S s u r l e p a t i e n t e t l ' a v o i r i n i t i é à l ' u t i l i s a t i o n d u s t i m u l a t e u r ; — L e m é d e c i n - c o n s e i l d o i t a v o i r c o n f i r m é q u e l e t r a i t e m e n t p a r l e p a t i e n t l u i - m ê m e é t a i t i n d i q u é ; 2 3 . 8 . 1 9 8 4 2 1 . 4 . 1 9 8 3 / 1 . 3 . 1 9 9 5 1 5 . 1 1 . 1 9 7 9 1 . 3 . 1 9 9 5 � � . � 2 9 3 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t h l a v a l a b l e n c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e T h é r a p i e n e u r a l e — l o c a l e e t s e g m e n t a i r e O u i — L ' i n d i c a t i o n e s t n o t a m m e n t d o n n é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : — d o u l e u r s q u i é m a n e n t d ' u n n é v r o m e ; p . e x . d e s d o u l e u r s l o c a l i s é e s p o u v a n t ê t r e d é c l e n c h é e s p a r p r e s s i o n d a n s l e s e c t e u r d e s m e m b r e s a m p u t é s ( m o i g n o n s ) ; — d o u l e u r s p o u v a n t ê t r e d é c l e n c h é e s o u r e n f o r e P r s p a r s t i m u l a t i o n ( p r e s s i o n , e x t e n s i o n o u s t i m u l a t i o n é l e c t r i q u e ) d ' u n p o i n t n é v r a l g i q u e c o m m e p . e x . d e s d o u l e u r s s o u s f o r m e d e s c i a t i q u e o u d e s s y n d r o m e s d e l ' é p a u l e e t d u b r a s ; — d o u l e u r s p r o v o q u é e s p a r c o m p r e s s i o n d e s n e r f s ; p . e x . d o u l e u r s i r r a d i a n t e s p e r s i s t a n t e s a p r è s o p é r a t i o n p o u r h e r n i e d i s c a l e o u d u c a n a l c a r p i e n . D a n s l a m e s u r e o ù u n e t h é r a p i e n e u r a l e r e q u i e r t p l u s i e u r s i n j e c t i o n s a u c o u r s d e l a m ê m e s é a n c e , l a p o s i t i o n t a r i f a i r e c o r r e s p o n d a n t e n e p e u t ê t r e p o r t é e e n c o m p t e q u ' u n e s e u l e f o i s . 2 2 . 8 . 1 9 8 5 e t j u s q u ' a u 3 0 . 6 . 1 9 9 9 2 2 . 8 . 1 9 8 5 e t j u s q u ' a u 3 0 . 6 . 1 9 9 9 1 . 1 . 1 9 9 6 — d u t y p e « S t ö r f e l d u ( s e l o n H u n e k e o u t h é r a p i e n e u r a l e a u s e n s é t r o i t ) T h é r a p i e a u B a c l o f e n à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t T r a i t e m e n t i n t r a t h é c a l d e l a d o u l e u r c h r o n i q u e s o m a t i q u e à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t P o t e n t i e l s é v o q u é s m o t e u r s c o m m e e x a m e n n e u r o l o g i q u e s p é c i a l i s é N o n O u i O u i E n c a s d e s p a s t i c i t é r é s i s t a n t à l a t h é r a p i e . 1 . 1 . 1 9 9 1 O u i D i a g n o s t i c d e m a l a d i e s n e u r o l o g i q u e s . 1 . 1 . 1 9 9 9 L ' e x a m i n a t e u r r e s p o n s a b l e e s t t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é o u d e l ' a t t e s t a t i o n d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n E l e c t r o e n c é p h a l o g r a p h i e o u e n E l c t r o n e u r o m y o g r a p h i e d e l a S o c i é t é S u i s s e d e N e u r o p h y s i o l o g i e C l i n i q u e . I n d i c a t i o n s : 1 . 1 . 1 9 9 6 — P r e u v e d e l ' e x i s t e n c e d ' u n e é p i l e p s i e f o c a l e . — F o r t h a n d i c a p d u p a t i e n t e n r a i s o n d e s o u f f r a n c e s d u e s à l a m a l a d i e c o m i t i a l e . — R é s i s t a n c e à l a p h a r m a c o t h é r a p i e . R é s e c t i o n c u r a t i v e d ' u n O u i f o y e r é p i l e p t o g è n e 2939O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s soins R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à r h a r g r d r p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e I n v e s t i g a t i o n s e t e x é c u t i o n d a n s u n c e n t r e p o u r é p i l e p t i q u e s q u i d i s p o s e d e s é q u i p e m e n t s d i a g n o s t i q u e s a d é q u a t s ( e n é l e c t r o p h y s i o l o g i e , I R M , P E T , e t c . ) , d ' u n s e r v i c e d e n e u r o - p s y c h o l o g i e , d u s a v o i r - f a i r e c h i r u r g i c a l e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e d e p o s s i b i l i t é s d e s u i v i d u t r a i t e m e n t . O u i — L o r s q u e l e s i n v e s t i g a t i o n s m o n t r e n t 1 . 1 . 1 9 9 6 q u e l a c h i r u r g i e c u r a t i v e d e l ' é p i l e p s i e f o c a l e n ' e s t p a s i n d i q u é e e t q u ' u n e m é t h o d e p a l l i a t i v e p e r m e t t r a u n m e i l l e u r c o n t r ô l e d e s c r i s e s a i n s i q u ' u n e a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e . I n v e s t i g a t i o n s e t e x é c u t i o n d a n s u n c e n t r e p o u r é p i l e p t i q u e s q u i d i s p o s e d e s équipements d i a g n o s t i q u e s a d é q u a t s ( e n é l e c t r o p h y s i o l o g i e , I R M , P E T , e t c . ) , d ' u n s e r v i c e d e n e u r o - p s y c h o l o g i e , d u s a v o i r - f a i r e c h i r u r g i c a l e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e d e p o s s i b i l i t é s d e s u i v i d u t r a i t e m e n t . T e n u e d ' u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n C h i r u r g i e p a l l i a t i v e d e l ' é p i l e p s i e p a r : — c o m m i s s u r o t o m i e a m y g d a l o - h i p p o c a m p e c t o m i e s é l e c t i v e — o p é r a t i o n s o u s - a p i a l e m u l t i p l e ( s e l o n M o r e l l - W h i s l e r ) — s t i m u l a t i o n d u n e r f v a g u e � O p é r a t i o n a u l a s e r ( d é c o m p r e s s i o n a u l a s e r ) d e l ' h e m i e d i s c a l e . C r y o n e u r o l y s e S p o n d y l o d è s e p a r c a g e s i n t e r s o m a t i q u e s N o n N o n O u i e n c o u r s d ' é v a l u a - t i o n P o u r l e t r a i t e m e n t d e s d o u l e u r s d e s a r t i c u l a t i o n s i n t e r v e r t é b r a l e s l o m b a i r e s — I n s t a b i l i t é d é g é n é r a t i v e d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e a v e c h e r n i e discale, r é c i d i v e d e hernie d i s c a l e o u s t é n o s e p o u r d e s p a t i e n t s p r é s e n t a n t s u n s y n d r o m e v e r t é b r a l o u r a d i c u l a i r e i n v a l i d i s a n t , r é s i s t a n t a u t r a i t e m e n t c o n s e r v a t e u r , c a u s é p a r d e s p a t h o l o g i e s d é g é n é r a t i v e s d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e a v e c i n s t a b i l i t é , c l i n i q u e m e n t e t r a d i o l o g i q u e m e n t v é r i f i é e s . A p r è s é c h e c d ' u n e s p o n d y l o d è s e p o s t é r i e u r e a v e c s y s t è m e d e v i s p é d i c u l a i r e s . 1 . 1 . 1 9 9 7 1 . 1 . 1 9 9 7 1 . 1 . 1 9 9 9 j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 1 2 5 . 3 . 1 9 7 1 2 . 4 Médecine p h y s i q u e , r h u m a t o l o g i e T r a i t e m e n t d e l ' a r t h r o s e N o n p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d ' u n l u b r i f i a n t a r t i f i c i e l 2 9 4 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 Obligatoire- C o n d i t i o n s - D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e M e s u r e T r a i t e m e n t d e l ' a r t h r o s e N o n 1 2 . 5 . 1 9 7 7 p a r i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d e t e f l o n o u d e s i l i c o n e e n t a n t q u e « l u b r i f i a n t s » S y n o v i o r t h è s e O u i 1 2 . 5 . 1 9 7 7 2 . 5 O n L o l u g i e T h é r a p i e a u v i s c u m - O u i 1 . 1 . 1 9 9 7 a l b u m s e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 1 9 9 9 T r a i t e m e n t d u c a n c e r p a r O u i 2 7 . 8 . 1 9 8 7 p o m p e à p e r f u s i o n ( c h i m i o t h é r a p i e ) T r a i t e m e n t a u l a s e r p o u r O u i 1 . 1 . 1 9 9 3 c h i r u r g i e m i n i m a l e p a l l i a t i v e P e r f u s i o n i s o l é e d e s O u i E f f e c t u é e d a n s u n h ô p i t a l u n i v e r s i t a i r e 1 . 1 . 1 9 9 7 m e m b r e s e n h y p e r t h e r m i e e t j u s q u ' a u e t a u m o y e n d u f a c t e u r d e 3 1 . 1 2 . 1 9 9 9 n é c r o s e t u m o r a l e - a l p h a P h o t o - c h i m i o t h é r a p i e O u i E n c a s d e r é t i c u l o m a t o s e c u t a n é e 1 . 1 . 1 9 9 7 e x t r a c o r p o r e l l e ( s y n d r o m e d e S é z a r y ) 3 G y n é c o l o g i e , o b s t é t r i q u e D i a g n o s t i c p a r u l t r a s o n s O u i P o u r l e s c o n t r ô l e s u l t r a s o n o g r a p h i q u e s 2 3 . 3 . 1 9 7 2 / e n o b s t é t r i q u e e t l o r s d ' u n e g r o s s e s s e , l ' a r t . 1 3 , l e t . b , 1 . 1 . 1 9 9 7 g y n é c o l o g i e O P A S , d e m e u r e r é s e r v é . I n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e N o n 2 2 . 3 . 1 9 7 3 / e n c o u r s 1 . 1 . 1 9 9 7 d ' é v a l u a - t i o n O u i I n s é m i n a t i o n i n t r a - u t é r i n e h o m o l o g u e e n 1 . 1 . 1 9 9 7 c a s d e s t é r i l i t é d ' o r i g i n e c e r v i c a l e F é c o n d a t i o n i n v i t r o p o u r N o n 1 . 4 . 1 9 9 4 e x a m i n e r l a s t é r i l i t é F é c o n d a t i o n i n vitro e t N o n 2 8 . 8 . 1 9 8 6 / t r a n s f e r t d ' e m b r y o n 1 . 4 . 1 9 9 4 ( F I V E T E ) S t é r i l i s a t i o n : V o i r d i s p o s i t o n f i n a l e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 . 7 . 1 9 9 7 2 9 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c b n i g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e — d ' u n e p a t i e n t e O u i P r a t i q u é e a u c o u r s d u t r a i t e m e n t m é d i c a l 1 1 . 1 2 . 1 9 8 0 d ' u n e p a t i e n t e e n â g e d e p r o c r é e r , l a s t é r i l i s a t i o n d o i t ê t r e p r i s e e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d a n s l e s c a s o ù u n e g r o s s e s s e m e t t r a i t l a v i e d e l ' a s s u r é e e n d a n g e r o u a f f e c t e r a i t s a s a n t é d e m a n i è r e v r a i s e m b l a b l e m e n t d u r a b l e , à c a u s e d ' u n é t a t p a t h o l o g i q u e v r a i s e m b l a b l e m e n t p e r m a n e n t o u d ' u n e a n o m a l i e p h y s i q u e , e t s i d ' a u t r e s m é t h o d e s c o n t r a c e p t i v e s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s ( a u s e n s l a r g e ) . — d u c o n j o i n t O u i L o r s q u ' u n e s t é r i l i s a t i o n r e m b o u r s a b l e e n 1 . 1 . 1 9 9 3 s o i s ' a v è r e i m p o s s i b l e p o u r l a f e m m e o u l o r s q u ' e l l e n ' e s t p a s s o u h a i t é e p a r l e s é p o u x , l ' a s s u r e u r d e l a f e m m e d o i t p r e n d r e e n c h a r g e l a s t é r i l i s a t i o n d u m a r i . T r a i t e m e n t a u l a s e r d u O u i 1 . 1 . 1 9 9 3 c a n c e r d u c o l i n s i t u A b l a t i o n d e l ' u t é r u s n o n O u i 1 . 1 . 1 9 9 8 c h i r u r g i c a l e 4 P é d i a t r i e , p s y c h i a t r i e d e l'enfant T h é r a p i e p a r l e j e u e t l a O u i P r a t i q u é e p a r l e m é d e c i n o u s o u s s a 7 . 3 . 1 9 7 4 p e i n t u r e c h e z l e s e n f a n t s s u r v e i l l a n c e d i r e c t e . T r a i t e m e n t d e l ' é n u r é s i e O u i D è s l ' â g e d e 5 a n s r é v o l u s 1 . 1 . 1 9 9 3 p a r a p p a r e i l a v e r t i s s e u r E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a O u i E n c a s d e p r o b l è m e s o r g a n i q u e s d e l a 1 6 . 2 . 1 9 7 8 v e s s i e m i c t i o n G y m n a s t i q u e d e g r o u p e N o n 1 8 . 1 . 1 9 7 9 p o u r e n f a n t s o b è s e s M o n i t o r i n g d e r e s p i r a t i o n ; O u i C h e z d e s n o u r r i s s o n s à r i s q u e , s u r 2 5 . 8 . 1 9 8 8 / M o n i t o r i n g d e r e s p i r a t i o n p r e s c r i p t i o n d ' u n m é d e c i n p r a t i q u a n t 1 . 1 . 1 9 9 6 e t d e f r é q u e n c e c a r d i a q u e d a n s u n c e n t r e r é g i o n a l d e d i a g n o s t i c d e l a m o r t s u b i t e d u n o u r r i s s o n ( S I D S ) 5 D e r m a t o l o g i e T r a i t e m e n t p a r l a l u m i è r e O u i 1 5 . 1 1 . 1 9 7 9 n o i r e ( P U V A ) d e s a f f e c t i o n s c u t a n é e s P h o t o t h é r a p i e s é l e c t i v e O u i S o u s l a r e s p o n s a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e d ' u n 1 1 . 1 2 . 1 9 8 0 p a r u l t r a v i o l e t s m é d e c i n . E m b o l i s a t i o n d e s O u i N e d o i t p a s ê t r e f a c t u r é e p l u s q u e l e 2 7 . 8 . 1 9 8 7 h é m a n g i o m e s d u v i s a g e t r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l ( e x c i s i o n ) . ( r a d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n n e l l e ) 2 9 4 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e T r a i t e m e n t a u l a s e r — n a e v u s O u i t e l e a n g i e c t a t i c u s — c o n d y l o m a t a O u i a c u m i n a t a T h é r a p i e c l i m a t i q u e a u N o n b o r d d e l a M e r M o r t e 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 1 . 1 9 9 7 6 O p h t a l m o l o g i e T r a i t e m e n t o r t h o p t i q u e O u i P a r l e m é d e c i n l u i - m ê m e o u s o u s s a 2 7 . 3 . 1 9 6 9 s u r v e i l l a n c e d i r e c t e . P o t e n t i e l s é v o q u é s v i s u e l s O u i d a n s l e c a d r e d ' e x a m e n s o p h t a l m o l o g i q u e s s p é c i a u x B i o m é t r i e d e l ' o e i l a u x O u i u l t r a s o n s , a v a n t l ' o p é r a t i o n d e l a c a t a r a c t e I r r a d i a t i o n t h é r a p e n t i g n e O u i a u m o y e n d e p r o t o n s d e s m é l a n o m e s i n t r a o c u l a i r e s , à l ' I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r T r a i t e m e n t a u l a s e r — r é t i n o p a t h i e s O u i d i a b é t i q u e s — l é s i o n s r é t i n i e n n e s ( y O u i c o m p r i s l ' a p o p l e x i e d e l a r é t i n e ) — c a p s u l o t o m i e O u i — t r a b é c u l o t o m i e O u i T r a i t e m e n t p a r e x c i m e r - N o n l a s e r p o u r c o r r i g e r l a m y o p i e K é r a t o t o m i e r a d i a i r e p o u r N o n c o r r i g e r l a m y o p i e C h i r u r g i e r é f r a c t i v e p o u r l e t r a i t e m e n t d e l ' a n i s o m é t r o p i e 7 O t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i e 1 5 . 1 1 . 1 9 7 9 8 . 1 2 . 1 9 8 3 2 8 . 8 . 1 9 8 6 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 3 . 1 9 9 5 1 . 3 . 1 9 9 5 O u i L ' a n i s o m é t r o p i e n e p e u t p a s ê t r e c o r r i g é e 1 . 1 . 1 9 9 7 p a r l e p o r t d e lunettes e t u n e i n t o l é r a n c e a u x l e n t i l l e s d e c o n t a c t e x i s t e . T r a i t e m e n t d e s t r o u b l e s O u i P r a t i q u é p a r l e m é d e c i n l u i - m ê m e o u d u l a n g a g e s o u s s a d i r e c t i o n e t s u r v e i l l a n c e directes ( v o i r a u s s i l e s a r t . 1 0 e t 1 1 d e l ' O P A S ) . A é r o s o l s s o n i q u e s O u i 7 . 3 . 1 9 7 4 2 9 4 3 2 3 . 3 . 1 9 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d el ' a s s u r a n c e p a r t i r d u T r a i t e m e n t p a r o r e i l l e N o n é l e c t r o n i q u e s e l o n l a m é t h o d e T o m a t i s ( a p p e l é e : a u d i o - p s y c h o - p h o n o l o g i e ) P r o t h è s e v o c a l e O u i I m p l a n t a t i o n l o r s d ' u n e l a r y n g e c t o m i e t o t a l e o u a p r è s u n e l a r y n g e c t o m i e t o t a l e . L e c h a n g e m e n t d ' u n e p r o t h è s e v o c a l e i m p l a n t é e e s t u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e . 1 8 . 1 . 1 9 7 9 1 . 3 . 1 9 9 5 P o u r l e s e n f a n t s a t t e i n t s d e s u r d i t é p é r i l i n g u a l e o u p o s t l i n g u a l e e t p o u r l e s adultes a t t e i n t s d e s u r d i t é t a r d i v e . D a n s l e s c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e , H ô p i t a u x u n i v e r s i t a i r e s d e B â l e , B e r n e e t Z u r i c h , H ô p i t a l c a n t o n a l d e L u c e r n e ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . L ' e n t r a î n e m e n t a u d i t i f d i s p e n s é d a n s l e centre f a i t partie i n t é g r a n t e d e l a t h é r a p i e à p r e n d r e e n c h a r g e . I n d i c a t i o n s : — M a l a d i e s e t m a l f o r m a t i o n s d e l ' o r e i l l e m o y e n n e e t d u c o n d u i t a u d i t i f e x t e r n e q u i n e p e u v e n t ê t r e c o r r i g é e s c h i r u r g i c a l e m e n t — S e u l e a l t e r n a t i v e à u n e i n t e r v e n t i o n c h i r u r g i c a l e à r i s q u e s u r l a s e u l e o r e i l l e f o n c t i o n n e l l e I n t o l é r a n c e a u x a p p a r e i l s à t r a n s m i s s i o n a é r i e n n e R e m p l a c e m e n t d ' u n a p p a r e i l c o n v e n t i o n n e l à t r a n s m i s s i o n o s s e u s e , s u i t e à l ' a p p a r i t i o n d e t r o u b l e s , à u n e t e n u e o u à u n e f o n c t i o n n a l i t é i n s u f f i s a n t e s . T r a i t e m e n t a u l a s e r — p a p i l l o m a t o s e d e s O u i v o i e s r e s p i r a t o i r e s — r é s e c t i o n d e l a l a n g u e O u i I m p l a n t C o c h l e a t r e p o u r l e O u i t r a i t e m e n t d ' u n e s u r d i t é d e s d e u x o r e i l l e s s a n s u t i l i s a t i o n p o s s i b l e d e s r e s t e s d ' a u d i t i o n I m p l a n t a t i o n d ' u n O u i a p p a r e i l a u d i t i f p a r a n c r a g e o s s e u x p e r c u t a n é 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 1 , 1 0 9 3 1 . 4 . 1 9 9 4 1 . 1 . 1 9 9 6 8 P s y c h i a t r i e T r a i t e m e n t d e t o x i c o m a n e s — a m b u l a t o i r e — h o s p i t a l i e r 1 . 1 . 1 9 9 7 1 . 1 . 1 9 9 7 e t j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 1 9 9 9 2 5 . 3 . 1 9 7 1 P a l a t o p l a s t i e a u l a s e r N o n L i t h o t r i p s i e d e O u i D a n s u n c e n t r e spécialisé q u i t i e n t u n p t y a l o l i t h e s r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n O u i R é d u c t i o n s d e p r e s t a t i o n s a d m i s s i b l e s e n O u i c a s d e f a u t e g r a v e d e l ' a s s u r é 2 9 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n t u e n t à l a v a l a b l e T c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e T r a i t e m e n t à l a O u i I l y a o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d e s 3 1 . 8 . 1 9 8 9 / m é t h a d o n e t r a i t e m e n t s d e s h é r o ï n o m a n e s p a r u n 1 . 1 . 1 9 9 7 t r a i t e m e n t à l a m é t h a d o n e : 1 . s ' i l e s t v r a i s e m b l a b l e q u ' u n s e v r a g e o u u n e d é s i n t o x i c a t i o n n e s e r o n t p a s f r u c t u e u x . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s : 1 . 1 . l e p a t i e n t e s t â g é d e 1 0 a n s a u m o i n s ; 1 . 2 . l a d é p e n d a n c e à l ' é g a r d d e s o p i a c é s d u r e d e p u i s u n a n a u m o i n s ; 1 . 3 . u n s e v r a g e o u u n e d é s i n t o x i c a t i o n n e s o n t p a s , d ' a p r è s u n avis m é d i c a l e m e n t f o n d é , i n d i q u é s à c e m o m e n t ; 2 . l e m é d e c i n t r a i t a n t c o n f i r m e a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l ' a s s u r e u r : 2 . 1 . q u e l e s i n d i c a t i o n s s e l o n l e c h i f f r e 1 s o n t r e m p l i e s o u l u i i n d i q u e p o u r q u e l l e r a i s o n i l c o n v i e n t d e f a i r e u n e e x c e p t i o n ; 2 . 2 . q u e l ' a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e , n é c e s s a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 a , 5 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s ( R S 8 1 2 . 1 2 1 ) a é t é d é l i v r é e ; u n e c o p i e d e c e t t e a u t o r i s a t i o n s e r a r e m i s e a u m é d e c i n - c o n s e i l . 2 . 3 q u e l ' e x a m e n d e l ' i n d i c a t i o n e f f e c t u é a p r è s d e u x a n s j u s t i f i e l a p o u r s u i t e d ' u n t r a i t e m e n t . I l d o i t a u s s i i n d i q u e r l a d o s e n é c e s s a i r e ; 3 . l e t r a i t e m e n t e s t e f f e c t u é s e l o n l e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e 3 e r a p p o r t s u r l a m é t h a d o n e d e d é c e m b r e 1 9 9 5 . S e v r a g e d e s o p i a c é s u l t r a O u i — p a t i e n t m o n o - d é p e n d a n t a u x o p i a c é s 1 . 1 . 1 9 9 8 c o u r t s o u s s é d a t i o n s o u h a i t a n t u n s e v r a g e e t j u s q u ' a u p r o f o n d e ( S O U C ) 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 — d a n s l e c a d r e d ' u n t r a i t e m e n t c o m p l e t d e d é s i n t o x i c a t i o n p h y s i q u e — d a n s u n e i n s t i t u t i o n r e c o n n u e s u r l e p l a n c a n t o n a l e t q u i p a r t i c i p e à u n e é t u d e m u l t i c e n t r i q u e a v e c d e s p r o t o c o l e s c o m m u n s e t coordonnée p a r u n h ô p i t a l u n i v e r s i t a i r e . S e v r a g e d e s o p i a c é s u l t r a N o n E n c o u r s d ' é v a l u a t i o n 1 . 1 . 1 9 9 8 c o u r t s o u s a n e s t h é s i e g é n é r a l e ( S O U C ) 2 9 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - Conditions m e n t à l a v a l a b l e à D é c i s i o n c h a r g e d e p a n l r d u l ' a s s u r a n c e S e v r a g e d e s o p i a c é s e n N o n t r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e s e l o n l a m é t h o d e E n d o r p h i n e S r i m u l a t e d C l e a n & A d d i c t i o n P e r s o n a l i t y Enhancement ( E S C A P E ) P s y c h o t h é r a p i e d e g r o u p e O u i S e l o n l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' O P A S . T h é r a p i e d e r e l a x a t i o n d ' a p r è s A j u r i a g u e r r a T h é r a p i e p a r l e j e u e t l a p e i n t u r e c h e z l e s e n f a n t s P s y c h o d r a m e O u i D a n s l e c a b i n e t d u m é d e c i n o u d a n s u n h ô p i t a l s o u s s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d u m é d e c i n . O u i P r a t i q u é e p a r l e m é d e c i n o u s o u s s a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e . O u i S e l o n l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' O P A S . C o n t r ô l e d e l a t h é r a p i e N o n p a r v i d é o M u s i c o t h é r a p i e N o n 9 R a d i o l o g i e 9 . 1 R a d i o d i a g n o s t i c 2 5 . 3 . 1 9 7 1 / 1 . 1 . 1 9 9 6 2 2 . 3 . 1 9 7 3 7 . 3 . 1 9 7 4 1 3 . 5 . 1 9 7 6 / 1 . 1 . 1 9 9 6 1 6 . 2 . 1 9 7 8 1 1 . 1 2 . 1 9 8 0 � 1 . 1 . 1 9 9 9 T o m o g r a p h i e a x i a l e O u i P a s d ' e x a m e n d e r o u t i n e ( s c r e e n i n g ) c o m p u t é r i s é e ( C T - s c a n ) O s t é o d e n s i t o m é t r i e — p a r a b s o r p t i o m é t r i e d o u b l e é n e r g i e à r a y o n s X ( D E X A ) p a r s c a n n e r 2 9 4 6 O u i — E n c a s d ' o s t é o p o r o s e c l i n i q u e m e n t m a n i f e s t e e t a p r è s u n e f r a c t u r e l o r s d ' u n t r a u m a t i s m e i n a d é q u a t . — E n c a s d e t h é r a p i e à l o n g t e r m e à l a c o r t i s o n e o u e n c a s d ' h y p o g o n a d i s m e . — E n c a s m a l a d i e s d u s y s t è m e d i g e s t i f ( s y n d r o m e d e m a l a b s o r p t i o n , m a l a d i e d e C r o h n , c o l i t e u l c é r e u s e ) . — E n c a s d ' h y p e r p a r a t h y r o i d i e p r i m a i r e ( l o r s q u e l ' i n d i c a t i o n d ' o p é r e r n ' e s t p a s c l a i r e ) . — E n c a s d ' o s t e o g e n e s i s i m p e r f e c t a . L e s c o û t s e n g e n d r é s p a r l a D E X A n e s o n t p r i s e n c h a r g e q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e m e s u r e à u n e s e u l e r é g i o n d u c o r p s . D e s e x a m e n s u l t é r i e u r s à l a D E X A s o n t u n i q u e m e n t p r i s e n c h a r g e e n c a s d e t r a i t e m e n t m é d i c a m e n t e u x d e l ' o s t é o p o r o s e e t , a u m a x i m u m , t o u s l e s d e u x a n s . N o n 1 5 . 1 1 . 1 9 7 9 1 . 3 . 1 9 9 5 1 . 1 . 1 9 9 9 1 . 1 . 1 9 9 9 1 . 1 . 1 9 9 5 1 . 3 . 1 9 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e O s t é o d e n s i t o m é t r i e p o u r O u i , I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e 1 . 1 . 1 9 9 6 l a p r é v e n t i o n d e e n c o u r s d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r e t j u s q u ' a u l ' o s t é o p o r o s e d ' é v a l u a - l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 p a r a b s o r p t i o m é t r i e t i o n r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t d o u b l e é n e r g i e à r a y o n s X e f f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i ( D E X A ) p a r t i c i p e n t à l ' é t u d e . L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . O s t é o d e n s i t o m é t r i e p o u r O u i , I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e 1 . 1 . 1 9 9 6 l a p r é v e n t i o n d e e n c o u r s d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r e t j u s q u ' a u l ' o s t é o p o r o s e a u m o y e n d ' é v a l u a - l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 d e l a C T p é r i p h é r i q u e t i o n r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t q u a n t i t a t i v e ( p Q C I ' ) e f f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i c i p e n t à l ' é t u d e . L e s partenaires t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . U l t r a s o n o g r a p h i e O u i , I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e 1 . 1 . 1 9 9 6 e n c o u r s d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r e t j u s q u ' a u d ' é v a l u a - l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 t i o n r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i c i p e n t à l ' é t u d e . L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . T e s t s d e l a b o r a t o i r e — M a r q u e u r s d e l a O u i , I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e 1 . 1 . 1 9 9 6 r é s o r p t i o n o s s e u s e e n c o u r s d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r e t j u s q u ' a u d ' é v a l u a - l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 t i o n r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i c i p e n t à l ' é t u d e . L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . — M a r q u e u r s d e l a O u i , I n v e s t i g a t i o n s p r a t i q u é e s d a n s l e c a d r e 1 . 1 . 1 9 9 6 f o r m a t i o n o s s e u s e e n c o u r s d e l ' é t u d e m u l t i c e n t r i q u e s u i s s e p o u r e t j u s q u ' a u d ' é v a l u a - l ' é v a l u a t i o n c l i n i q u e e t é c o n o m i q u e d u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0 t i o n r i s q u e f r a c t u a i r e o s t é o p o r o t i q u e e t e f f e c t u é e s d a n s l e s c e n t r e s q u i p a r t i c i p e n t à l ' é t u d e . L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d ' u n t a r i f p o u r c e t t e p r e s t a t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . 2 9 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s soins R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e 1 . 1 . 1 9 9 9 1 . 4 . 1 9 9 4 1 . 1 . 1 9 9 7 1 . 1 . 1 9 9 9 9 . 2 A u t r e s p r o c é d é s d ' i m a g e r i e R é s o n a n c e m a g n é t i q u e O u i n u c l é a i r e e n t a n t q u e p r o c é d é d ' i m a g e r i e ( I R M ) T o m o g r a p h i e p a r O u i — E n c a s d ' é p i l e p s i e f o c a l e r é s i s t a n t à é m i s s i o n d e p o s i t r o n s l a t h é r a p i e . C o m m e m e s u r e p r é o p é r a t o i r e e n c a s d e t u m e u r d u c e r v e a u . C o m m e m e s u r e p r é o p é r a t o i r e a v a n t u n e i n t e r v e n t i o n c h i r u r g i c a l e c o m p l i q u é e d e r e v a s c u l a r i s a t i o n e n c a s d ' i s c h é m i e c é r é b r a l e . — C o m m e m e s u r e p r é o p é r a t o i r e a v a n t u n e t r a n s p l a n t a t i o n c a r d i a q u e . — S t a g i n g d e c a r c i n o m e b r o n c h i q u e n o n m i c r o c e l l u l a i r e e t d e m é l a n o m e m a l i n E n o n c o l o g i e : — E n c a s d e l y m p h o m e m a l i n : s t a g i n g ; d i a g n o s t i c d e r é c i d i v e ; d i a g n o s t i c d e t u m e u r r e s t a n t e — E n c a s d e t u m e u r d e c e l l u l e s g e r m i n a l e s c h e z l ' h o m m e : s t a g i n g ; t u m e u r r e s t a n t e a p r è s t h é r a p i e E n c a s d e c a n c e r c o l o r é c t a l : r e s t a g i n g l o r s d e r é c i d i v e l o c a l e , l o r s d e m é t a s t a s e d e g a n g l i o n l y m p h a t i q u e o u d e m é t a s t a s e s d i s t a n t e s d a n s l e c a s d e s u s p i c i o n f o n d é e ( p . e x . a u g m e n t a t i o n d ' u n m a r k e r t u m o r a l ) ; d i a g n o s t i c p o u r é t a b l i r l a d i f f é r e n t i a t i o n e n t r e t u m e u r e t c i c a t r i c e ; t u m e u r r e s t a n t e a p r è s t h é r a p i e . E n c a s d e c a n c e r d u s e i n : s t a g i n g d e s g a n g l i o n s l y m p h a t i q u e s ; d i a g n o s t i c d e m é t a s t a s e s d i s t a n t e s c h e z d e s p a t i e n t s à h a u t r i s q u e . E n n e u r o l o g i e : — P o u r d i a g n o s t i c d e d é m e n c e c h e z d e s p a t i e n t s â g é s d e m o i n s d e 7 0 a n s . E n c a r d i o l o g i e : — E n c a s d e s u s p i c i o n d e « h i b e r n a t i n g m y o c a r d i u m » l o r s d ' i n f a r c t u s d o c u m e n t é p a r s c i n t i g r a p h i e , é c h o g r a p h i e o u c o r o n a r o g r a p h i e a v a n t u n e i n t e r v e n t i o n ( P T C A / C A B G ) p o u r c o n f i r m e r o u e x c l u r e u n e ischémie l o r s d e m a l a d i e s c o r o n a i r e s d e s t r o i s v a i s s e a u x , p . e x . a p r è s by-pass d a n s l e c a s d ' u n e a n a t o m i e c o m p l e x e d e s c o r o n a i r e s . 2 9 4 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - C o n d i t i o n s D é c i s i o n m e n t 9 l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e 1 . 4 . 1 9 9 4A u x c e n t r e s s u i v a n t s : H ô p i t a l c a n t o n a l u n i v e r s i t a i r e d e G e n è v e , H ô p i t a l u n i v e r s i t a i r e d e Z u r i c h ; l o r s q u e l e c e n t r e t i e n t u n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n . 9 . 3 R a d i o l o g i e intervenlionnelle I r r a d i a t i o n t h é r a p e u t i q u e N o n E n c o u r s d ' é v a l u a t i o n a u m o y e n d e p i o n s R a d i o c h i r u r g i e O u i I n d i c a t i o n s — n e u r i n o m e d u n e r f acoustique — r é c i d i v e d ' a d é n o m e h y p o p h y s a i r e o u d e p h a r y n g e o m e c r â n i e n — a d é n o m e h y p o p h y s a i r e o u c r â n i o - p h a r y n g e o m e n o n o p é r a b l e d e m a n i è r e r a d i c a l e — m a l f o r m a t i o n s a r t é r i o v e i n e u s e s — m é n i n g e o m e — m é t a s t a s e s c é r é b r a l e s d ' u n v o l u m e d e m a x i m u m d e 2 5 c c m o u d ' u n d i a m è t r e n e d é p a s s a n t p a s 3 , 5 c m , d a n s l a m e s u r e o ù i l y a a u m a x i m u m 3 m é t a s t a s e s e t l o r s q u e l a m a l a d i e p r i m a i r e e s t s o u s c o n t r ô l e ( p a s d e m é t a s t a s e s s y s t é m i q u e s d é m o n t r a b l e s ) , l o r s d e d o u l e u r s r é s i s t a n t à t o u t e a u t r e t h é r a p i e . U n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n d o i t ê t r e t e n u . — t u m e u r s m a l i g n e s p r i m a i r e s d ' u n v o l u m e d e m a x i m u m 2 5 c c m o u n e d é p a s s a n t p a s u n d i a m è t r e d e 3 , 5 c m l o r s q u e l a l o c a l i s a t i o n d e l a t u m e u r n e p e r m e t p a s d e l ' o p é r e r . U n r e g i s t r e d ' é v a l u a t i o n d o i t ê t r e t e n u . L e s p r e s t a t i o n s s o n t r e m b o u r s é e s a u p l u s s e l o n l e t a r i f a p p l i c a b l e à l a m é t h o d e L I N A C . N o n E n c o u r s d ' é v a l u a t i o n — l o r s d e t r o u b l e s f o n c t i o n n e l s . 1 0 . M é d e c i n e c o m p l é m e n t a i r e 1 . 1 . 1 9 9 3 1 . 1 . 1 9 9 6 1 . 1 . 1 9 9 9 j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 1 9 9 9 1 . 1 . 1 9 9 6 O u i P r a t i q u é e p a r d e s m é d e c i n s d o n t l a 1 . 7 . 1 9 9 9 f o r m a t i o n d a n s c e t t e d i s c i p l i n e e s t r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n d e s m é d e c i n s s u i s s e s ( F M H ) O u i , e n P r a t i q u é e p a r d e s m é d e c i n s d o n t l a 1 . 7 . 1 9 9 9 c o u r s f o r m a t i o n d a n s c e t t e d i s c i p l i n e e s t j u s q u ' a u d ' é v a l u a - r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n d e s m é d e c i n s 3 0 . 6 . 2 0 0 5 t i o n s u i s s e s ( F M H ) A c u p u n c t u r e M é d e c i n e a n t h r o p o s o p h i q u e 2 9 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M e s u r e O b l i g a t o i r e - Conditions D é c i s i o n m e n t à l a v a l a b l e à c h a r g e d e p a r t i r d u l ' a s s u r a n c e M é d e c i n e chinoise O u i , e n P r a t i q u é e p a r d e s m é d e c i n s d o n t l a 1 . 7 . 1 9 9 9 c o u r s f o r m a t i o n d a n s c e t t e d i s c i p l i n e e s t j u s q u ' a u d ' é v a l u a - r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n d e s m é d e c i n s 3 0 . 6 . 2 0 0 5 t i o n s u i s s e s ( F M H ) H o m é o p a t h i e O u i , e n P r a t i q u é e p a r d e s m é d e c i n s d o n t l a 1 . 7 . 1 9 9 9 c o u r s f o r m a t i o n d a n s c e t t e d i s c i p l i n e e s t j u s q u ' a u d ' é v a l u a - reconnue p a r l a F é d é r a t i o n d e s m é d e c i n s 3 0 . 6 . 2 0 0 5 t i o n s u i s s e s ( F M H ) T h é r a p i e n e u r a l e O u i , e n P r a t i q u é e p a r d e s m é d e c i n s d o n t l a 1 . 7 . 1 9 9 9 c o u r s f o r m a t i o n d a n s c e t t e d i s c i p l i n e e s t j u s q u ' a u d ' é v a l u a - reconnue p a r l a F é d é r a t i o n d e s m é d e c i n s 3 0 . 6 . 2 0 0 5 t i o n s u i s s e s ( F M H ) P h y t o t h é r a p i e O u i , e n P r a t i q u é e p a r d e s m é d e c i n s d o n t l a 1 . 7 . 1 9 9 9 c o u r s f o r m a t i o n d a n s c e t t e d i s c i p l i n e e s t j u s q u ' a u d ' é v a l u a - reconnue p a r l a F é d é r a t i o n d e s m é d e c i n s 3 0 . 6 . 2 0 0 5 t i o n s u i s s e s ( F M H ) 2 9 5 0 � . aO r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 I n d e x a l p h a b é t i q u e A A b l a t i o n n o n chirurgicale d e l ' e n d o m è t r e ( 3 ) A c u p u n c t u r e ( 2 . 1 ) ; ( 1 0 ) A c t o m é t r i e ( 2 . 1 ) A é r o s o l s . s o n i q u e s ( 7 ) A n i s o m é t r i e , c h i r u r g i e r é f r a c t i v e ( 6 ) A p p a r e i l a u d i t i f ( i m p l a n t a t i o n ) ( 7 ) A p p l i c a t i o n d ' u n e p o m p e - b a l l o n i n t r a - a o r t a l e e n c a r d i o l o g i e i n t e r v e n t i o n n e l l e A r t h r o s e - i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d ' u n l u b r i f i a n t a r t i f i c i e l ( 1 . 3 ) ( 2 . 4 ) - i n j e c t i o n i n t r a - a r t i c u l a i r e d e t e f l o n o u d e s i l i c o n e e n t a n t q u e « l u b r i f i a n t » ( 1 . 3 ) ( 2 . 4 ) - i n j e c t i o n d ' u n e s o l u t i o n m i x t e ( J o d o f ö r m o l ) A u t o t r a n s f u s i o n ( 1 . 1 ) C C a n c e r - p e r f u s i o n i s o l é e d e s m e m b r e s e n h y p e r t h e r m i e e t a u m o y e n d u f a c t e u r d e n é c r o s e t u m o r a l e - a l p h a — t r a i t e m e n t d u c a n c e r par p o m p e à p e r f u s i o n ( c h i m i o t h é r a p i e ) ( 2 . 5 ) C a r d i o - v a s c u l a i r e s , m a l a d i e s — r é h a b i l i t a t i o n ( 2 . 2 ) C e l l u l o t h é r a p i e à c e l l u l e s f r a î c h e s ( 2 . 1 ) C o n t r ô l e d e l a t h é r a p i e p a r v i d é o ( 8 ) C r y o n e u r o l y s e ( 2 . 3 ) D D é c o m p r e s s i o n a u l a s e r d e l ' h e r n i e d i s c a l e ( 2 . 3 ) D é f i b r i l l a t e u r ( i m p l a n t a t i o n ) ( 2 . 2 ) D i a l y s e p é r i t o n é a l e ( 2 . 1 ) D o u l e u r , t r a i t e m e n t d e l a - électro-neurostimulation t r a n s c u t a n é e ( T E N S ) ( 2 . 3 ) — é l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n ( 2 . 3 ) - é l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s p r o f o n d e s p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n ( 2 . 3 ) - t h é r a p i e i n t r a t h é c a l e d e l a d o u l e u r chronique s o m a t i q u e , à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t ( 2 . 3 ) - t h é r a p i e n e u r a l e ( 2 . 3 ) 2 9 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 E E l e c t r o c a r d i o g r a m m e ( E C G ) , e n r e g i s t r e m e n t p a r t é l é m é t r i e ( 2 . 2 ) E l e c t r o - n e u r o s t i m u l a t i o n t r a n s c u t a n é e ( T E N S ) ( 2 . 3 ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e neurostimulation ( 2 . 3 ) Electrostimulation d e s s t r u c t u r e s c é r é b r a l e s p r o f o n d e s p a r l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n ( 2 . 3 ) E l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a v e s s i e ( 4 ) E m b o l i s a t i o n d e s h é m a n g i o m e s d u v i s a g e ( 5 ) E m b o l i s a t i o n ( t r a i t e m e n t d e l a v a r i o c è l e p a r e m b o l i s a t i o n ) ( 1 . 4 ) E n d o m è t r e , a b l a t i o n n o n c h i r u r g i c a l e ( 3 ) E n d o p r o t h è s e s ( 1 . 1 ) E n u r é s i e — t r a i t e m e n t p a r a p p a r e i l a v e r t i s s e u r ( 4 ) E p i l e p s i e ( 2 . 3 ) E r e c t i o n , t r o u b l e s d e l ' — p r o t h è s e s péniennes ( 1 . 4 ) — r e v a s c u l a r i s a t i o n ( 1 . 4 ) E u r y t h m i e m é d i c a l e ( 2 . 1 ) F F é c o n d a t i o n i n v i t r o ( 3 ) F é c o n d a t i o n i n v i t r o e t transfert d ' e m b r y o n ( F I V E T E ) ( 3 ) F r a g m e n t a t i o n d e s c a l c u l s r é n a u x ( 1 . 4 ) G G r e f f e p a r é p i d e r m e a u t o l o g u e d e c u l t u r e ( 1 . 2 ) G y m n a s t i q u e d e g r o u p e p o u r e n f a n t s o b è s e s ( 4 ) H H é m o d i a l y s e ( « r e i n a r t i f i c i e l » ) ( 2 . 1 ) H é m o d i a l y s e à d o m i c i l e ( 2 . 1 ) H e r n i e d i s c a l e , o p é r a t i o n d e d é c o m p r e s s i o n a u l a s e r ( 2 . 3 ) I m a g e r i e p a r r é s o n a n c e m a g n é t i q u e n u c l é a i r e ( I R M ) ( 1 0 . 2 ) I m p l a n t c o c h l é a i r e p o u r l e t r a i t e m e n t d e l a s u r d i t é ( 7 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n a p p a r e i l a u d i t i f ( 7 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n d é f i b r i l l a t e u r ( 2 . 2 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n e p o m p e - b a l l o n ( 2 . 2 ) 2 9 5 2 �O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 I m p l a n t a t i o n d ' u n s y s t è m e d e n e u r o s t i m u l a t i o n — p o u r l ' é l e c t r o s t i m u l a t i o n d e l a m o e l l e é p i n i è r e ( 2 . 3 ) — p o u r l ' é l e c t r o s t i m u l a t i o n d e s s t r u c t u r e s cérébrales profondes ( 2 . 3 ) — p o u r l e t r a i t e m e n t d e s t r o u b l e s d e m o u v e m e n t s ( 2 . 3 ) I m p l a n t a t i o n d ' u n s p h i n c t e r a r t i f i c i e l ( 1 . 4 ) I n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e ( 3 ) I n s u f f l a t i o n d e 0 2 ( 2 . 2 ) I n s u l i n o t h é r a p i e à l ' a i d e d ' u n e p o m p e à p e r f u s i o n c o n t i n u e ( 2 . 1 ) I r r a d i a t i o n t h é r a p e u t i q u e a u m o y e n d e p r o t o n s d e s m é l a n o m e s i n t r a o c u l a i r e s ( 6 ) I r r a d i a t i o n t h é r a p e u t i q u e a u m o y e n d e p i o n s ( 9 . 3 ) I s c a d o r , t h é r a p i e à l ' , c f . T h é r a p i e V i s c u m - a l b u m ( 2 . 5 ) L L a s e r ( t r a i t e m e n t a u l a s e r ) — a b l a t i o n d e l a p r o s t a t e ( 1 . 4 ) — c a n c e r d u c o l i n s i t u ( 3 ) — c a p s u l o t o m i e ( 6 ) — c h i r u r g i e m i n i m a l e p a l l i a t i v e e n o n c o l o g i e ( 2 . 5 ) — c o n d y l o m a t a a c u m i n a t a ( 5 ) — h e r n i e d i s c a l e ( 2 . 3 ) — l é s i o n s r é t i n i e n n e s ( 6 ) — n a e v u s t e l e a n g i e c t a t i c u s ( 5 ) — p a p i l l o m a t o s e d e s v o i e s r e s p i r a t o i r e s ( 7 ) — r é s e c t i o n d e l a l a n g u e ( 7 ) — r é t i n o p a t h i e s d i a b é t i q u e s ( 6 ) — t r a b é c u l o t o m i e ( 6 ) — t u m e u r v é s i c a l e o u d u p é n i s ( 1 . 4 ) L a t e n c y T e s t ( 2 . 1 ) L D L - A p h é r è s e ( 2 . 1 ) L i t h o t r i t i e d e s c a l c u l s b i l i a i r e s ( f r a g m e n t a t i o n des c a l c u l s b i l i a i r e s ) ( 2 . 1 ) L i t h o t r i t i e r é n a l e e x t r a - c o r p o r e l l e p a r o n d e s d e c h o c ( f r a g m e n t a t i o n d e s c a l c u l s r é n a u x ) ( 1 . 4 ) L i t h o t r i p s i e d e p t y a l o t i t h e s ( 7 ) L o g o p é d i e ( t r a i t e m e n t des t r o u b l e s d u l a n g a g e ) ( 7 ) M M a s s a g e s é q u e n t i e l p é r i s t a l t i q u e ( 2 . 2 ) M é d e c i n e c o m p l é m e n t a i r e ( 1 0 ) M e s u r e d e l a m é l a t o n i n e d a n s l e s é r u m ( 2 . 1 ) M é t h a d o n e , t r a i t e m e n t à l a ( 8 ) M u l t i p l e S l e e p L a t e n c y T e s t ( 2 . 1 ) M o n i t o r i n g d e l a r e s p i r a t i o n e t d e l a f r é q u e n c e c a r d i a q u e ( 4 ) 2 9 5 3 •O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 M u s i c o t h é r a p i e ( 8 ) M y o p i e , correction d e l a — t r a i t e m e n t par excimer-laser ( 6 ) — k é r a t o t o m i e r a d i a i r e ( 6 ) N N e u r a l t h é r a p i e ( 2 . 3 ) ; ( 1 0 ) N u t r i t i o n e n t é r a l e à d o m i c i l e ( 2 . 1 ) N u t r i t i o n p a r e n t é r a l e à d o m i c i l e (2.1) O O b é s i t é t r a i t e m e n t par l e s a m p h é t a m i n e s e t d é r i v é s ( 2 . 1 ) t r a i t e m e n t par b a l l o n n e t i n t r a g a s t r i q u e ( 1 . 1 ) t r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l ( 1 . 1 ) t r a i t e m e n t par d i u r é t i q u e s ( 2 . 1 ) t r a i t e m e n t par i n j e c t i o n d e choriogonadotrophine ( 2 . 1 ) t r a i t e m e n t par d e s h o r m o n e s t h y r o ï d i e n n e s ( 2 . 1 ) O p é r a t i o n d u c o e u r ( 1 . 1 ) O p é r a t i o n d ' u n e h e r n i e d i s c a l e a u l a s e r ( 2 . 3 ) O r e i l l e é l e c t r o n i q u e ( m é t h o d e T o m a t i s ) ( 7 ) O s t é o d e n s i t o m é t r i e ( 9 . 1 ) O x y g é n o t h é r a p i e — i n s u f f l a t i o n d e 0 2 ( 2 . 2 ) — t r a i t e m e n t p a r 0 2 h y p e r b a r e ( 2 . 1 ) O z o n e — t h é r a p i e p a r i n j e c t i o n d ' o z o n e ( 2 . 1 ) P P a c e m a k e r , s u r v e i l l a n c e t é l é p h o n i q u e ( 2 . 2 ) P a l a t o p l a s t i e a u l a s e r ( 7 ) P e r f u s i o n p a r e n t é r a l e d ' a n t i b i o t i q u e s à l ' a i d e d ' u n e p o m p e à p e r f u s i o n ( 2 . 1 . ) P h o t o - c h i m i o t h é r a p i e e x t r a c o r p o r e l l e ( 2 . 5 ) P l a s m a p h é r è s e ( 2 . 1 ) P o l y g r a p h i e ( 2 . 1 ) P o l y s o m n o g r a p h i e ( 2 . 1 ) P o s t u r e , t r a i t e m e n t d e s d é f a u t s ( 1 . 3 ) P o t e n t i e l s é v o q u é s ( 2 . 3 ) ( 6 ) P r o s t a t e , a b l a t i o n d e l a ( 1 . 4 ) P r o t e c t i o n d e s h a n c h e s ( 1 . 3 ) P r o t h è s e v o c a l e ( 7 ) 2954O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 P s o r i a s i s — photothérapie s é l e c t i v e p a r u l t r a v i o l e t s ( S U P ) ( 5 ) — traitement p a r l a l u m i è r e n o i r e ( P U V A ) ( 5 ) P s y c h o d r a m e ( 8 ) P s y c h o t h é r a p i e d e g r o u p e ( 8 ) R R a d i o c h i r u r g i e ( 9 . 3 ) R e c o n s t r u c t i o n m a m m a i r e o p é r a t o i r e ( 1 . 1 ) R é h a b i l i t a t i o n d e p a t i e n t s s n n f f r a n t d e m a l a d i e s c a r d i o - v a s c u l a i r e s ( 2 . 2 ) R e l a x a t i o n — t h é r a p i e d e r e l a x a t i o n s e l o n A j u r i a g u e r r a ( 8 ) R é s o n a n c e m a g n é t i q u e n u c l é a i r e ( I R M ) ( 9 . 2 ) S S c a n n e r ( t o m o g r a p h i e a x i a l e c o m p u t é r i s é e ) ( 1 0 . 1 ) S é r o c y t o t h é r a p i e ( 2 . 1 ) S e v r a g e d e s o p i a c é s u l t r a c o u r t ( S O U C ) ( 8 ) S e v r a g e d e s o p i a c é s e n t r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e ( E S C A P E ) ( 8 ) S p h i n c t e r a r t i f i c i e l ( i m p l a n t a t i o n ) ( 1 . 4 ) S p o n d y l o d è s e p a r c a g e s i n t e r s o m a t i q u e s ( 2 . 3 ) S t é r i l i s a t i o n — d e l a f e m m e ( 3 ) — d e l ' h o m m e ( 3 ) Stimulateur c a r d i a q u e , s u r v e i l l a n c e t é l é p h o n i q u e ( 2 . 2 ) S y n o v i o r t h è s e ( 2 . 4 ) T T e s t M u l t i p l e S l e e p L a t e n c y ( 2 . 1 ) T e s t r e s p i r a t o i r e ( 2 . 1 ) T h é r a p i e c l i m a t i q u e a u b o r d d e l a M e r M o r t e ( 5 ) T h é r a p i e i n t r a t h é c a l e a u B a c l o f e n e n c a s d e s p a s t i c i t é , à l ' a i d e d ' u n d o s e u r i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t ( 2 . 3 ) T h é r a p i e i n t r a t h é c a l e d e l a d o u l e u r c h r o n i q u e s o m a t i q u e , à l ' a i d e d ' u n doseur i m p l a n t a b l e d e m é d i c a m e n t ( 2 . 3 ) T h é r a p i e par l e j e u e t p a r l a p e i n t u r e c h e z l e s e n f a n t s ( 6 ) ( 8 ) T h é r a p i e n e u r a l e ( 2 . 3 ) T o x i c o m a n i e — t r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e e t h o s p i t a l i e r ( 8 ) — t r a i t e m e n t à l a m é t h a d o n e ( 8 ) — s e v r a g e d e s o p i a c é s u l t r a c o u r t ( S O U C ) ( 8 ) 2 9 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 T o m o g r a p h i e axiale c o m p u t é r i s é e ( S c a n n e r ) ( 9 . 1 ) T o m o g r a p h i e p a r é m i s s i o n d e p o s i t r o n s ( 9 . 2 ) T r a i t e m e n t c h i r u r g i c a l d e s t r o u b l e s d e l ' é r e c t i o n — p r o t h è s e s p é n i e n n e s ( 1 . 4 ) — r e v a s c u l a r i s a t i o n ( 1 . 4 ) T r a i t e m e n t o r t h o p t i q u e ( 6 ) T r a n s p l a n t a t i o n c a r d i a q u e ( 1 . 2 ) c o e u r - p o u m o n ( 1 . 2 ) — d u f o i e ( 1 . 2 ) d e c e l l u l e s s o u c h e s h é m a t o p o ï é t i q u e s ( 2 . 1 ) d u p a n c r é a s ( 1 . 2 ) — d u p o u m o n ( 1 . 2 ) — r é n a l e ( 1 . 2 ) U U l t r a s o n s , d i a g n o s t i c — b i o m é t r i e u l t r a s o n i q u e d e l ' o e i l ( 6 ) — d i a g n o s t i c p a r u l t r a s o n s e n o b s t é t r i q u e e t e n g y n é c o l o g i e ( 3 ) U r o f l o w m é t r i e ( 1 . 4 ) V V a c c i n a t i o n c o n t r e l a r a g e ( 2 . 1 ) V i s c o s u p p l é m e n t a t i o n ( 1 . 3 ) V i s c u m - a l b u m , t h é r a p i e ( 2 . 5 ) � 2 9 5 6O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 ( a r t . 2 0 ) L i s t e d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s ( L I M A ) A p e r ç u g é n é r a l d e s g r o u p e s d e p r o d u i t s 0 1 A p p a r e i l s d ' a s p i r a t i o n 0 3 M o y e n s d ' a p p l i c a t i o n 0 5 B a n d a g e s 0 6 A p p a r e i l s à l a y o n s 0 9 A p p a r e i l s d ' t l e r t r n s t i m t l a t i o n 1 0 A c c e s s o i r e s d e m a r c h e 1 2 A c c e s s o i r e s p o u r t r a c h é o s t o m e s 1 4 A p p a r e i l s d ' i n h a l a t i o n e t d e r e s p i r a t i o n 1 5 A i d e s p o u r l ' i n c o n t i n e n c e 1 7 A r t i c l e s p o u r t h é r a p i e s d e c o m p r e s s i o n 2 1 A p p a r e i l s d e m e s u r e d e s é t a t s e t f o n c t i o n s c o r p o r e l s 2 3 O r t h è s e s 2 4 P r o t h è s e s 2 5 A i d e s v i s u e l l e s 2 6 A p p a r e i l s a c o u s t i q u e s 2 9 M a t é r i e l d e s t o m a t h é r a p i e 3 0 A p p a r e i l s d e m o b i l i s a t i o n t h é r a p e u t i q u e 3 1 C h a u s s u r e s 3 4 M a t é r i e l d e p a n s e m e n t 3 5 A r t i c l e s p o u r c r y o t h é r a p i e o u t h e r m o t h é r a p i e 9 9 D i v e r s 2 9 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 A p e r ç u g é n é r a l d e s d o m a i n e s d ' u t i l i s a t i o n 0 1 T a r s e e t m é t a t a r s e 0 2 C h e v i l l e 0 3 P i e d 0 4 G e n o u 0 5 H a n c h e s 0 6 J a m b e 0 7 M a i n 0 8 C o u d e 0 9 E p a u l e 1 0 B r a s 1 1 T r o n c 1 2 V e r t è b r e s c e r v i c a l e s 1 3 V e r t è b r e s d o r s a l e s 1 4 V e r t è b r e s l o m b a i r e s 1 5 C o l o n n e vertébrale 1 6 H e r n i e s à d i f f é r e n t s e n d r o i t s 1 7 T ê t e 1 8 C u i r c h e v e l u 1 9 O r e i l l e e x t e r n e 2 0 O r g a n e d e l ' o u ï e 2 1 Y e u x / O r g a n e d e l a v u e 2 2 M â c h o i r e / C a v i t é b u c c a l e 2 3 L a r y n x 2 4 O r g a n e s r e s p i r a t o i r e s 2 5 O r g a n e s u r i n a i r e s e t d i g e s t i f s 2 6 O r i f i c e s a r t i f i c i e l s ( s t o m i e s ) 2 7 O r g a n e s s e x u e l s 2 8 C i r c u l a t i o n p é r i p h é r i q u e 2 9 C o r p s e n t i e r 3 0 P e a u 3 1 N e r f s 3 2 S q u e l e t t e 3 3 M u s c l e s / T i s s u s d e s o u t i e n 3 4 S a n g / O r g a n e s h é m o p o ï é t i q u e s 4 5 S o i n s a u x m a l a d e s 5 0 M o y e n s a u x i l i a i r e s p o u r s e d é p l a c e r à l ' i n t é r i e u r e t à l ' e x t é r i e u r � t , � 2 9 5 8l � O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . 0 1 A p p a r e i l s d ' a s p i r a t i o n 0 1 . 1 1 . 0 1 T i r e - l a i t , m a n u e l 3 4 . — 0 1 . 1 1 . 0 2 T i r e - l a i t , é l e c t r i q u e — 2 . 2 0 T a x e d e b a s e — 7 . — S e t d ' a c c e s s o i r e s 1 9 . — 0 1 . 2 4 . 0 1 A s p i r a t e u r t r a c h é a l — 3 . 5 0 0 3 M o y e n s d ' a p p l i c a t i o n 0 3 . 2 5 . 0 1 S o n d e g a s t r i q u e t r a n s n a s a l e 2 0 . — 0 3 . 2 5 . 0 2 A p p a r e i l d e t r a n s m i s s i o n 9 . 5 0 0 3 . 2 8 . 0 1 P o m p e à i n s u l i n e ( y c o m p r i s a c c e s s o i r e s ) — 1 0 . — L i m i t a t i o n s : — d i a b è t e e x t r ê m e m e n t l a b i l e — l ' a f f e c t i o n n e p e u t p a s ê t r e s t a b i l i s é e d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e p a r l a m é t h o d e d e s i n j e c t i o n s m u l t i p l e s — i n d i c a t i o n d ' u n e p o s e d e pompe e t s u i v i d u p a t i e n t d a n s u n c e n t r e spécialisé o u , a v e c l ' a c c o r d d u m é d e c i n - c o n s e i l , p a r u n m é d e c i n e x p é r i m e n t é d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e s p o m p e s à i n s u l i n e 0 3 . 2 8 . 0 2 P o m p e à p e r f u s i o n p o u r l a c h i m i o t h é r a p i e d u c a n c e r e t p o u r l e t r a i t e m e n t d e l a d o u l e u r a ) é l e c t r i q u e , p r o g r a m m a b l e : 0 3 . 2 8 . 0 2 . 0 1 P o r t a b l e , p o u r d e s v o l u m e s d e 5 0 / 1 0 0 m l o u p l u s — 1 8 . - 0 3 . 2 8 . 0 2 . 0 2 C a s s e t t e p o u r m é d i c a m e n t s , n o n r é u t i l i s a b l e , 5 0 m l 4 2 . - 0 3 . 2 8 . 0 2 . 0 3 d i t o , 1 0 0 m l 5 5 . — 0 3 . 2 8 . 0 2 . 0 4 « R e m o t e R e s e r v o i r A d a p t o r C a s s e t t e » 4 5 . - 0 3 . 2 8 . 0 2 . 0 5 R a c c o r d e m e n t 9 . - 0 3 . 2 8 . 0 2 . 0 6 P i l e 7 . -0 3 . 2 8 . 0 2 . 0 7 A i g u i l l e — . 5 0 0 3 . 2 8 . 0 2 . 1 1 P o r t a b l e , p o u r d e s v o l u m e s d e 5 à 1 0 m l — 1 0 . - 0 3 . 2 8 . 0 2 . 1 2 S e t d ' a m p o u l e s 5 . — 0 3 . 2 8 . 0 2 . 1 3 R a c c o r d e m e n t a v e c a i g u i l l e 8 . —0 3 . 2 8 . 0 2 . 1 4 P i l e 7 . — 0 3 . 2 8 . 0 2 . 2 1 N o n p o r t a b l e , p o u r d e s v o l u m e s p l u s i m p o r t a n t s — 8 . - 0 3 . 2 8 . 0 2 . 2 2 R a c c o r d e m e n t , n o r m a l 4 . 5 0 — 0 3 . 2 8 . 0 2 . 2 3 d i t o , n o i r 7 . — — b ) m é c a n i q u e , n o n o u p a r t i e l l e m e n t p r o g r a m m a b l e : 0 3 . 2 8 . 0 2 . 3 1 P o m p e — 2 . 2 0 0 3 . 2 8 . 0 2 . 3 2 R a c c o r d e m e n t 2 . 1 0 0 3 . 2 8 . 0 2 . 3 3 S e r i n g u e L u e r - l o c k — . 5 0 0 3 . 2 8 . 0 2 . 3 4 A i g u i l l e — . 5 0 0 3 . 2 8 . 0 3 P o m p e p o u r a d m i n i s t r a t i o n d ' h o r m o n e s p u l s a t i l e s — 1 0 . - 0 3 . 3 0 . 0 1 S e r i n g u e à i n s u l i n e j e t a b l e a v e c a i g u i l l e , 1 0 0 p i è c e s 5 4 . — 0 3 . 3 0 . 0 2 S e r i n g u e j e t a b l e , a v e c a i g u i l l e , p a r p i è c e — . 7 0 — L i m i t a t i o n : P o u r autant q u e d e s p r o d u i t s i n j e c t a b l e s a i e n t é t é p r e s c r i t s ( e n m ê m e q u a n t i t é q u e l e s a m p o u l e s ) e t q u e l e p a t i e n t o u s o n e n t o u r a g e s e c h a r g e n t d e s i n j e c t i o n s ( n o n r e m b o u r s a b l e s ) . 0 3 . 3 0 . 0 3 « G r i p p e r » p o u r P o r t - A - C a t h , 1 2 p i è c e s 1 0 6 . — 0 3 . 3 0 . 0 4 A i g u i l l e p o u r P o r t - A - C a t h , 1 2 p i è c e s 5 8 . — — 2 9 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . 0 5 B a n d a g e s 0 5 . 0 1 T a r s e e t m é t a t a r s e 0 5 . 0 2 C h e v i l l e 0 5 . 0 2 . 0 1 B a n d a g e d e c o m p r e s s i o n a v e c p e l o t e ( s ) , ( b a n d a g e s 1 0 0 . — d e c o m p r e s s i o n d e s t i s s u s m o u s d e l a c h e v i l l e / c o m p r e s s i o n d u t e n d o n d ' A c h i l l e ) 0 5 . 0 2 . 0 2 B a n d a g e d e s o u t i e n f o n c t i o n n e l 1 2 0 . - 0 5 . 0 2 . 0 3 B a n d a g e d e s t a b i l i s a t i o n 1 4 0 . - 05.04. G e n o u 0 5 . 0 4 . 0 1 B a n d a g e d e c o m p r e s s i o n a v e c p e l o t e ( s ) , ( b a n d a g e 1 0 5 . — r o t u l i e n n e , b a n d a g e p o u r l e t e n d o n r o t u l i e n ) 0 5 . 0 4 . 0 2 B a n d a g e d e s o u t i e n f o n c t i o n n e l d u g e n o u 0 5 . 0 4 . 0 2 . 0 1 B a n d a g e d e s o u t i e n f o n c t i o n n e l 1 6 0 . - 0 5 . 0 4 . 0 2 . 0 1 B a n d a g e d e s o u t i e n f o n c t i o n n e l a v e c l i m i t a t i o n 5 8 0 . — f l e x i o n / e x t e n s i o n 0 5 . 0 4 . 0 3 B a n d a g e d e s t a b i l i s a t i o n d u g e n o u 1 8 0 . - 05.07. M a i n 0 5 . 0 7 . 0 1 B a n d a g e p o u r l ' a r t i c u l a t i o n d u m é t a c a r p o - 7 0 . — p h a l a n g i e n n e d u p o u c e 0 5 . 0 7 . 0 2 B a n d a g e p o u r l e p o i g n e t 0 5 . 0 7 . 0 2 . 0 1 B a n d a g e p o u r l e p o i g n e t s a n s f i x a t i o n / s a n s s u p p o r t 2 5 . — p o u r l e d o i g t 0 5 . 0 7 . 0 2 . 0 2 B a n d a g e p o u r l e p o i g n e t a v e c s u p p o r t p o u r l e d o i g t 5 0 . - 0 5 . 0 7 . 0 2 . 0 3 B a n d a g e d e s t a b i l i s a t i o n 1 2 0 . - 0 5 . 0 8 C o u d e 0 5 . 0 8 . 0 2 B a n d a g e p o u r é p i c o n d y l i t e 05.08.02.01 B a n d a g e p o u r é p i c o n d y l i t e s a n s p e l o t e ( s ) 6 0 . - 0 5 . 0 8 . 0 2 . 0 2 B a n d a g e p o u r é p i c o n d y l i t e a v e c p e l o t e ( s ) 1 0 0 . - 0 5 . 0 8 . 0 2 . 0 3 B a r r e t t e p o u r é p i c o n d y l i t e a v e c p e l o t e ( s ) 6 5 . - 0 5 . 0 9 É p a u l e 0 5 . 0 9 . 0 1 B a n d a g e p o u r l ' é p a u l e ( b a n d a g e « G i l c h r i s t » ) 1 0 8 . - 0 5 . 0 9 . 0 2 B a n d a g e p o u r c l a v i c u l e « s a c à d o s » 5 1 . - 0 5 . 1 1 T r o n c / a b d o m e n 0 5 . 1 1 . 0 1 B a n d a g e c o s t a l ( p o u r f r a c t u r e s c o s t a l e ) 3 5 . - 0 5 . 1 1 . 0 2 B a n d a g e s p o u r l a s y m p h y s e e t p o u r l e s a c r u m 1 7 0 . - 0 5 . 1 1 . 0 3 B a n d a g e a b d o m i n a l 0 5 . 1 1 . 0 3 . 0 1 — b a n d a g e a b d o m i n a l , hauteur 2 5 c m 5 0 . - 0 5 . 1 1 . 0 3 . 0 2 — b a n d a g e a b d o m i n a l , hauteur 3 2 c m 6 5 . - 05.12 C o l o n n e c e r v i c a l ( m i n e r v e ) 0 5 . 1 2 . 0 1 M i n e r v e c e r v i c a l e e n m o u s s e 0 5 . 1 2 . 0 1 . 0 1 — m i n e r v e a n a t o m i q u e 5 0 . - 0 5 . 1 2 . 0 1 . 0 2 — m i n e r v e a n a t o m i q u e a v e c r e n f o r t 9 8 . - 05.13 C o l o n n e t h o r a c i q u e 0 5 . 1 3 . 0 1 B a n d a g e p o u r l e c o l o n n e t h o r a c i q u e 1 0 5 . - 05.14 C o l o n n e l o m b a i r e 0 5 . 1 4 . 0 1 B a n d a g e p o u r l e c o l o n n e l o m b a i r 0 5 . 1 4 . 0 1 . 0 1 — c e i n t u r e l o m b a i r 1 2 8 . - 0 5 . 1 4 . 0 1 . 0 2 — c e i n t u r e l o m b a i r a v e c p e l o t e ( s ) 1 9 0 . - 0 5 . 1 4 . 0 1 . 0 3 — c e i n t u r e d e s o u t i e n l o m b a i r e 2 0 0 . - 0 5 . 1 4 . 0 1 . 0 4 — c e i n t u r e d e s o u t i e n l o m b a i r e a v e c p e l o t e ( s ) 2 9 5 . - 05.16 B a n d a g e h e r n i a i r e s e l o n l o c a l i s a t i o n 0 5 . 1 6 . 0 1 . 0 1 B a n d a g e h e r n i a i r e u n i l a t é r a l 1 1 0 . - 0 5 . 1 6 . 0 1 . 0 2 B a n d a g e h e r n i a i r e b i l a t é r a l 1 6 0 . — � � . � 2 9 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . 0 5 . 1 6 . 0 2 B a n d a g e p o u r h e r n i e o m b i l i c a l e 1 7 0 . — 0 5 . 1 6 . 0 3 S u s p e n s o i r s 0 5 . 1 6 . 0 3 . 0 1 S u s p e n s o i r p o u r h y d r o c è l e 1 9 0 . — 0 5 . 1 6 . 0 3 . 0 2 S u s p e n s o i r a p r è s i n t e r v e n t i o n c h i r u r g i c a l e 3 0 . — 0 6 A p p a r e i l s à r a y o n s R é p a r a t i o n d e s a p p a r e i l s s e l o n l e s y s t è m e d ' a c h a t : ( e n c a s d ' u t i l i s a t i o n s o i g n e u s e s a n s e r r e u r d e l a p a r t d e l ' u t i l i s a t e u r ) c o n t r i b u t i o n s e l o n l e s f r a i s , s e u l e m e n t a p r è s d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t préalable a u p r è s d e l ' a s s u r e u r - m a l a d i e 0 6 . 2 1 . 0 1 L a m p e p o u r t h é r a p i e p a r l a l u m i è r e 8 0 0 . — 3 m o i s p a r a n a u m a x . L i m i t a t i o n : e n c a s d e d é p r e s s i o n s a i s o n n i è r e 0 6 . 2 9 . 0 1 A p p a r e i l à r a y o n s U V , i r r a d i a t i o n d u c o r p s e n t i e r — ( p s o r i a s i s ) 0 6 . 2 9 . 0 2 A p p a r e i l à r a y o n s U V , i r r a d i a t i o n s e c t o r i e l l e — 1 . 6 0 ( p s o r i a s i s ) 0 9 A p p a r e i l s d ' é l e c t r o s t i m u l a t i o n R é p a r a t i o n d e s a p p a r e i l s s e l o n l e s y s t è m e d ' a c h a t : ( e n c a s d ' u t i l i s a t i o n s o i g n e u s e s a n s e r r e u r d e l a p a r t d e l ' u t i l i s a t e u r ) c o n i t b u t i o n s e l o n l e s f r a i s , s e u l e m e n t a p r è s d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t p r é a l a b l e a u p r è s d e l ' a s s u r e u r - m a l a d i e 0 9 . 3 0 . 0 1 A p p a r e i l p o u r i o n t o p h o r è s e à l ' e a u c o u r a n t e 8 0 0 . — L i m i t a t i o n : e n c a s d ' h y p e r h y d r o s e p a l m o - p l a n t a i r e n e r é p o n d a n t p a s a u t r a i t e m e n t t o p i q u e h a b i t u e l ; s e u l e m e n t e n c a s d ' e f f i c a c i t é e t d e t r a i t e m e n t i n d i v i d u e l d é m o n t r é a u préalable s o u s c o n t r ô l e m é d i c a l ; 1 a p p a r e i l t o u s l e s 1 0 a n s ( v a l i d i t é j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 1 9 9 9 ) 0 9 . 3 1 . 0 1 A p p a r e i l d e n e u r o s t i m u l a t i o n t r a n s c u t a n é e é l e c t r i q u e 3 0 0 . — 1 . 4 0 ( T E N S ) m i n i - m u m 1 0 j o u r s C o n d i t i o n s : — l e m é d e c i n , o u s u r s o n m a n d a t l e p h y s i o t h é r a p e u t e , d o i t a v o i r t e s t é l ' e f f i c a c i t é d u T E N S s u r l e p a t i e n t e t l ' a v o i r i n i t i é à l ' u t i l i s a t i o n d u s t i m u l a t e u r ; — l e m é d e c i n - c o n s e i l d o i t a v o i r c o n f i r m é q u e l e t r a i t e m e n t p a r l e p a t i e n t l u i - m ê m e é t a i t i n d i q u é ; — l ' i n d i c a t i o n e s t n o t a m m e n t d o n n é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : — d o u l e u r s q u i é m a n e n t d ' u n n é v r o m e , p a r e x e m p l e d e s d o u l e u r s localisées p o u v a n t ê t r e d é c l e n c h é e s p a r p r e s s i o n d a n s l e s e c t e u r d e s m e m b r e s a m p u t é s ( m o i g n o n s ) ; 2 9 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . — d o u l e u r s p o u v a n t ê t r e d é c l e n c h é e s o u r e n f o r c é e s p a r s t i m u l a t i o n ( p r e s s i o n , e x t e n s i o n o u s t i m u l a t i o n é l e c t r i q u e ) d ' u n p o i n t n é v r a l g i q u e c o m m e p a r e x e m p l e d e s d o u l e u r s s o u s f o r m e d e s c i a t i q u e o u d e s s y n d r o m e s d e l ' é p a u l e e t d u b r a s ; — d o u l e u r s p r o v o q u é e s p a r c o m p r e s s i o n d e s n e r f s ; p a r exemple d o u l e u r s i r r a d i a n t e s p e r s i s t a n t e s a p r è s o p é r a t i o n d ' u n e h e r n i e d i s c a l e o u d u c a n a l c a r p i e n . 1 0 A c c e s s o i r e s d e m a r c h e 1 0 . 5 0 . 0 1 B é q u i l l e s , 1 p a i r e T a x e d e b a s e p o u r l o c a t i o n 1 2 A c c e s s o i r e s p o u r t r a c h é o s t o m e s 1 2 . 2 4 . 0 1 C a n u l e t r a c h é a l e m é t a l l i q u e — M a i l l e c h o r t a v e c c a n u l e i n t é r i e u r e — dito a v e c v a l v e d e d i c t i o n — A r g e n t s t e r l i n g a v e c c a n u l e i n t é r i e u r e — dito a v e c v a l v e d e d i c t i o n 1 2 . 2 4 . 0 2 C a n u l e t r a c h é a l e e n m a t i è r e s y n t h é t i q u e — T e f l o n avec c a n u l e i n t é r i e u r e — P V C s a n s c a n u l e i n t é r i e u r e — P V C avec canule i n t é r i e u r e — d i t o , e x t r a l o n g u e — P V C avec 2 c a n u l e s i n t é r i e u r e s e t v a l v e d e d i c t i o n — M e d i p l a s t avec canule i n t é r i e u r e 1 2 . 2 4 . 0 3 C a n u l e i n t é r i e u r e s é p a r é e s — M e d i p l a s t 1 2 . 2 4 . 0 4 A c c e s s o i r e s d e p r o t e c t i o n p o u r t r a c h é o s t o m e s — B a v e t t e M U T I V O I X , 1 p a i r e — F i l t r e d e p r o t e c t i o n l a r y n g i e n n e S T O M - V E N T , 2 0 p i è c e s — T i s s u s d e p r o t e c t i o n l a r y n g i e n n e — Tampon d e p r o t e c t i o n d u l a r y n x , a v e c p r o t e c t i o n d e t u l l e e n D i o l e n — T r a c h é o f i x 7 x 7 , 1 0 p i è c e s — P r o t e c t i o n d e d o u c h e — H u i l e p o u r s t o m a , 1 0 0 m l 1 2 . 2 4 . 0 5 H u m i d i f i c a t e u r d ' a i r a m b i a n t 1 2 . 2 4 . 0 6 S u p p o r t s à c a n u l e s t r a c h é a l e s — B a n d e d e s o u t i e n d e c a n u l e s , à u s a g e s m u l t i p l e s — d i t o , à u s a g e u n i q u e , 4 m — S u p p o r t d e m a i n t i e n à d i s t a n c e p o u r canules e n m a t i è r e s y n t h é t i q u e P V C— C o m p r e s s e s p o u r t r a c h é o t o m i e s , 8 x 1 0 , 1 0 p i è c e s — C o m p r e s s e s d e m o u s s e l i n e , 1 0 x 1 0 , 1 0 0 p i è c e s — B a v e t t e s « B i l l r o t h - B a t i s t o , 8 x 1 0 , 1 0 p i è c e s 1 2 . 2 4 . 0 7 A c c e s s o i r e s d ' e n t r e t i e n p o u r canules t r a c h é a l e s — S e t d e n e t t o y a g e ( p r e m i e r é q u i p e m e n t ) — d i t o , e m b a l l a g e d e r é a s s o r t i m e n t — B r o s s e s d e n e t t o y a g e , 6 p i è c e s � 9 0 . — — . 6 0 7 . - 1 6 0 . -3 6 0 . - 3 6 0 . -5 9 0 . - 1 5 5 . -1 0 0 . -1 6 0 . -2 7 0 . -6 0 0 . - 1 5 5 . - 6 0 . - 2 9 . 5 09 3 . 5 0 2 3 . -2 9 . - 1 2 . 5 04 1 . - 1 4 . 5 02 0 0 . - 1 3 . - 4 . 1 01 4 . - 7 . -4 1 . - 7 . 5 0 3 5 . -3 2 . - 1 2 . — 2 9 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . — S e r v i e t t e s d e n e t t o y a g e S T O M - V E N T , 1 0 p i è c e s 5 . — - - B a i n d ' a r g e n t ( p o u r c a n u l e s e n a r g e n t ) 1 7 . — - - S p r a y s i l i c o n e ( p o u r c a n u l e s e n m a t i è r e 1 7 . — — s y n t h é t i q u e ) 1 2 . 2 4 . 0 8 A c c e s s o i r e s p o u r n a t a t i o n e t h y d r o t h é r a p i e — A p p a r e i l d ' h y d r o t h é r a p i e a v e c e m b o u t b u c c a l , 2 5 0 . — — S y s t è m e H a s s h e i d e r — T u b a p o u r a p p a r e i l d ' h y d r o t h é r a p i e 3 7 . — — L i m i t a t i o n : S e u l e m e n t l o r s q u e l e p a t i e n t a b e s o i n d ' u n e p h y s i o t h é r a p i e a q u a t i q u e p o u r d e s raisons m é d i c a l e s . 1 4 A p p a r e i l s d ' i n h a l a t i o n e t d e r e s p i r a t i o n R é p a r a t i o n d e s a p p a r e i l s s e l o n l e s y s t è m e d ' a c h a t : ( e n c a s d ' u t i l i s a t i o n s o i g n e u s e s a n s f a u t e d e l a p a r t d e l ' u t i l i s a t e u r ) c o n t r i b u t i o n s e l o n l e s f r a i s , s e u l e m e n t a p r è s d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t p r é a l a b l e a u p r è s d e l ' a s s u r e u r - m a l a d i e 1 4 . 2 4 . 0 2 . 0 1 A p p a r e i l a é r o s o l c o m p l e t ( y c . n é b u l i s e u r 3 9 0 . — 1 . 1 5 c o r r e s p o n d a n t o r i g i n a l ; l o c a t i o n y c . m a t é r i e l d e c o n s o m m a t i o n , e n t r e t i e n , r é p a r a t i o n s ) L i m i t a t i o n : 1 a p p a r e i l t o u s l e s 5 a n s 1 4 . 2 4 . 0 2 . 0 2 M a s q u e e n s i l i c o n e p o u r e n f a n t s 5 2 . — 1 4 . 2 4 . 0 2 . 0 3 N é b u l i s e u r d e m é d i c a m e n t s 4 9 . — 1 4 . 2 4 . 0 2 . 0 4 C h a m b r e à e x p a n s i o n p o u r a é r o s o l - d o s e u r p o u r 1 5 . — — a d u l t e s 1 4 . 2 4 . 0 2 . 0 5 C h a m b r e à e x p a n s i o n p o u r a é r o s o l - d o s e u r p o u r 3 5 . — — e n f a n t s e t n o u r r i s s o n s 1 4 . 2 4 . 0 2 . 0 6 M a s q u e 7 . 3 5 1 4 . 2 4 . 0 2 . 0 7 F r a i s d ' e n t r e t i e n ( y . c . m a t é r i e l d ' e n t r e t i e n ) , p a r a n 1 0 0 . — 1 4 . 2 4 . 0 3 . 0 1 A p p a r e i l I P P B — 4 . 5 0 ( A p p a r e i l p o u r p r e s s u r e - v o l u m e - b r e a t h i n g ) 1 4 . 2 4 . 0 3 . 0 2 H u m i d i f i c a t e u r d ' a i r c o m m e a c c e s s o i r e 1 . 1 0 1 4 . 2 4 . 0 4 C o n c e n t r a t e u r d ' o x y g è n e 1 3 . 5 0 T a x e d e l i v r a i s o n 3 0 . - 1 4 . 2 4 . 0 5 A p p a r e i l d ' o x y g é n o t h é r a p i e , g a z c o m p r i m é B o n b o n n e d e 2 0 0 0 1 70.50 — B o n b o n n e d e 5 0 0 0 1 7 6 . 9 0 — T a r i f d e l o c a t i o n j o u r n a l i è r e y c o m p r i s l e s a c c e s s o i r e s 3 . 6 0 ( m a n o m è t r e , v a l v e d e r é d u c t i o n d e l a p r e s s i o n e t c h a r i o t p o u r l e s b o n b o n n e s ) T a x e d e l i v r a i s o n p a r l e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s 2 0 . — ( l e r a m a s s a g e d ' u n e b o n b o n n e v i d e n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e l i v r a i s o n ) 1 4 . 2 4 . 0 7 A p p a r e i l d e n C P A P 1 4 . 2 4 . 0 7 . 0 1 * A p p a r e i l n C P A P , s a n s c o m p e n s a t i o n p o u r l e s 2 5 0 0 . — — changements d e p r e s s i o n a t m o s p h é r i q u e e t s a n s m é m o i r e d e s d o n n é e s d ' o b s e r v a n c e * L i m i t a t i o n : 1 a p p a r e i l t o u s l e s 5 a n s 1 4 . 2 4 . 0 7 . 0 2 * A p p a r e i l n C P A P , a v e c c o m p e n s a t i o n p o u r l e s 3 8 5 0 . — 5 . 1 0 * * changements d e p r e s s i o n a t m o s p h é r i q u e e t a v e c m é m o i r e d e s d o n n é e s d ' o b s e r v a n c e 2 9 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r P r . F r . * L i m i t a t i o n : 1 a p p a r e i l t o u s l e s 5 a n s * * L o c a t i o n : y . c . m a t é r i e l d e c o n s o m m a t i o n , e n t r e t i e n e t r é p a r a t i o n 1 4 . 2 4 . 0 7 . 0 3 F o r f a i t p o u r l e p r e m i e r m o i s l o r s d e n o u v e l l e l o c a t i o n 1 4 . 2 4 . 0 7 . 0 4 M a t é r i e l d e c o n s o m m a t i o n , p a r a n 4 5 0 . - 1 4 . 2 4 . 0 7 . 0 5 F r a i s d ' e n t r e t i e n , t o u s l e s 2 a n s 1 5 0 . - 1 4 . 2 4 . 0 8 A p p a r e i l P E P d e p o c h e o f f r a n t u n e p r e s s i o n 5 0 . — o s c i l l a t o i r e p o s i t i v e c o n t r ô l é e 1 4 . 2 4 . 0 9 A p p a r e i l s p o u r l a v e n t i l a t i o n m é c a n i q u e à d o m i c i l e 1 4 . 2 4 . 0 9 . 0 1 A p p a r e i l d e r e s p i r a t i o n b i - l e v e l , à c o n t r ô l e r e s p i r a t o i r e 1 4 . 2 4 . 0 9 . 0 2 A p p a r e i l d e r e s p i r a t i o n b i - l e v e l , à c o n t r ô l e r e s p i r a t o i r e e t h o r a i r e 1 4 . 2 4 . 0 9 . 0 3 A p p a r e i l d e r e s p i r a t i o n b i - l e v e l , à c o n t r ô l e v o l u m é t r i q u e e t h o r a i r e 1 4 . 2 4 . 1 0 . 0 1 M a t é r i e l d e c o n s o m m a t i o n , p a r a n s 4 5 0 . - 1 4 . 2 4 . 1 0 . 0 2 F r a i s d ' e n t r e t i e n , t o u s l e s 2 a n s 1 5 0 . — * L o c a t i o n : y . c . m a t é r i e l d e c o n s o m m a t i o n , e n t r e t i e n e t r é p a r a t i o n 1 5 A i d e s p o u r l ' i n c o n t i n e n c e 1 5 . 0 6 . 0 1 M i r o i r à j a m b e p o u r c a t h é t é r i s m e 1 7 . 5 0 1 5 . 2 5 . 0 1 C h a n g e s a b s o r b a n t s p o u r l ' i n c o n t i n e n c e , à u s a g e u n i q u e : 1 5 . 2 5 . 0 1 . 0 1 C h a n g e p o u r i n c o n t i n e n c e , t a i l l e m o y e n n e * — . 9 5C h a n g e p o u r i n c o n t i n e n c e , t a i l l e l a r g e , a b s o r p t i o n 1 . 1 0 m o y e n n e C h a n g e p o u r i n c o n t i n e n c e , t a i l l e l a r g e , a b s o r p t i o n 1 . 3 0 m o y e n n e à é l e v é e C h a n g e p o u r i n c o n t i n e n c e , t a i l l e l a r g e , a b s o r p t i o n 1 . 6 0 é l e v é e C h a n g e p o u r i n c o n t i n e n c e , t a i l l e l a r g e p o u r l a n u i t , 1 . 7 0 a b s o r p t i o n t r è s é l e v é e * L i m i t a t i o n : s e u l e m e n t l o r s d ' i n c o n t i n e n c e d u e à u n e m a l a d i e ( n o n d u e à l ' â g e ) t e l l e q u e s c l é r o s e e n p l a q u e s , p a r a l y s i e m é d u l l a i r e , p a r a l y s i e c é r é b r a l e , m a l a d i e d e P a r k i n s o n , d é m e n c e 1 5 . 2 5 . 0 1 . 0 3 A l è s e r e c t a n g u l a i r e à u s a g e u n i q u e T a i l l e 6 0 x 6 0 c m — . 9 0 T a i l l e 6 0 x 9 0 c m 1 . 6 0 1 5 . 2 5 . 0 2 S l i p s - m a i l l e s p o u r c h a n g e s d ' i n c o n t i n e n c e , p a r p i è c e S l i p - m a i l l e p e t i t ( 3 4 / 3 8 ) 1 . 3 0 S l i p - m a i l l e m o y e n ( 3 8 / 4 0 ) 1 . 4 0 S l i p - m a i l l e l a r g e ( 4 2 / 4 4 ) 1 . 6 0 S l i p - m a i l l e t r è s l a r g e ( 4 6 / 4 8 ) 1 . 9 0 1 5 . 2 5 . 0 3 C h a n g e a b s o r b a n t c o m p l e t à u s a g e u n i q u e , p a r p i è c e : S l i p à i n c o n t i n e n c e , a b s o r p t i o n m o y e n n e à f o r t e 2 . 2 0 S l i p à i n c o n t i n e n c e , a b s o r p t i o n f o r t e 2 . 4 0 S l i p à i n c o n t i n e n c e p o u r l a n u i t , a b s o r p t i o n t r è s f o r t e 2 . 6 0 1 5 . 2 5 . 0 4 P o c h e à u r i n e d e m a r c h e , l a p i è c e : 1 5 . 2 5 . 0 4 . 0 1 a v e c é c o u l e m e n t , n o n s t é r i l e 2 . - 1 5 . 2 5 . 0 4 . 0 2 a v e c é c o u l e m e n t , s t é r i l e 4 . 8 0 1 5 . 2 5 . 0 4 . 0 3 a v e c é c o u l e m e n t , s t é r i l e , s y s t è m e f e r m é a v e c g o u t t e - 2 7 . 5 0 à - g o u t t e ( d u r é e d ' u t i l i s a t i o n e n v . 4 s e m a i n e s ) 8 7 5 . - 6 3 8 0 . — 8 . 3 0 * 1 2 0 0 0 . — 1 5 . 6 0 * 2 1 7 0 0 . — 2 8 . 2 0 * � t . . 2 9 6 40 O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s soins R O 1 9 9 8 C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . 1 5 . 2 5 . 0 5 P o c h e à u r i n e d e l i t , l a p i è c e : 1 5 . 2 5 . 0 5 . 0 1 s a n s é c o u l e m e n t , n o n s t é r i l e 1 . 0 5 - 1 5 . 2 5 . 0 5 . 0 2 s a n s é c o u l e m e n t , s t é r i l e 1 . 9 0 1 5 . 2 5 . 0 5 . 0 3 a v e c é c o u l e m e n t , n o n s t é r i l e 2 . 1 5 1 5 . 2 5 . 0 5 . 0 4 a v e c é c o u l e m e n t , s t é r i l e 3 . - 1 5 . 2 5 . 0 6 A c c e s s o i r e s p o u r p o c h e s à u r i n e 1 5 . 2 5 . 0 6 . 0 1 B a n d e f i x a t i o n d e j a m b e e t c e i n t u r e 4 2 . - 1 5 . 2 5 . 0 6 . 0 2 A t t a c h e p o u r p o c h e d e n u i t 6 . 5 0 1 5 . 2 5 . 0 6 . 0 3 F i x a t e u r s p o u r p o c h e s à u r i n e , l a p a i r e 2 8 . 8 0 1 5 . 2 5 . 0 7 C a t h é t e r s a u s a g e u n i q u e , s a n s l u b r i f i a n t i n t é g r é , l a - . 7 0 - p i è c e 1 5 . 2 5 . 0 7 . 0 1 L u b r i f i a n t : n o n s t é r i l e s a n s a n e s t h é s i a n t : p a r p o r t i o n - . 7 0 t u b e 7 . - s t é r i l e s a n s a n e s t h é s i a n t , p a r p o r t i o n 3 . 1 5 s t é r i l e + a n e s t h é s i a n t : p a r p o r t i o n 5 . 9 0 e m b a l l a g e d e 2 à 1 0 p o r t i o n s 4 . 2 5 e m b a l l a g e d e 1 1 à 5 0 p o r t i o n s 3 . 9 0 e m b a l l a g e d e 5 1 à 1 0 0 p o r t i o n s 2 . 6 0 C a t h é t e r à u s a g e u n i q u e a v e c l u b r i f i a n t s a l i n i n t é g r é 1 5 . 2 5 . 0 7 . 0 2 a v e c e m b o u t e n n e l a t o n 3 . 7 0 1 5 . 2 5 . 0 7 . 0 3 a v e c e m b o u t d e T i e m a n 4 . 1 5 1 5 . 2 5 . 0 7 . 0 4 a v e c p o c h e i n t é g r é e 7 . 0 5 1 5 . 2 5 . 0 8 C a t h é t e r s p e r m a n e n t s ( c a t h é t e r s à b a l l o n n e t ) , l a p i è c e 15.25.08.01 C a t h é t e r s à b a l l o n n e t e n l a t e x ( d u r é e d e p o r t m a x . 3 . 7 0 5 j o u r s ) 1 5 . 2 5 . 0 8 . 0 2 C a t h é t e r s à b a l l o n n e t e n l a t e x p o u r e n f a n t s 1 3 . 2 5 15.25.08.03 C a t h é t e r s à b a l l o n n e t e n l a t e x a v e c e n d u i t s i l i c o n e 8 . 5 0 ( d u r é e d e p o r t m a x . 2 1 j o u r s ) 1 5 . 2 5 . 0 8 . 0 4 C a t h é t e r s à b a l l o n n e t e n l a t e x a v e c e n d u i t s i l i c o n é 2 0 . - p o u r e n f a n t s ( d u r é e d e p o r t m a x . 2 1 j o u r s ) 1 5 . 2 5 . 0 8 . 0 5 * C a t h é t e r s à b a l l o n n e t , 1 0 0 % s i l i c o n e ( d u r é e d e p o r t 4 2 0 . - s e m a i n e s ) 1 5 . 2 5 . 0 8 . 0 6 * C a t h é t e r s à b a l l o n n e t , 1 0 0 % s i l i c o n e p o u r e n f a n t s 2 2 . 7 5 ( d u r é e d e p o r t 4 s e m a i n e s ) * L i m i t a t i o n : e n c a s d ' a l l e r g i e a u l a t e x 1 5 . 2 5 . 0 8 . 0 7 F e r m e t u r e p o u r c a t h é t e r , l a p i è c e - . 9 0 1 5 . 2 5 . 0 9 C o n d o m e u r i n a i r e e n l a t e x , s a n s b a n d e a d h é s i v e , l a 2 . 1 0 p i è c e 1 5 . 2 5 . 1 0 C o n d o m e u r i n a i r e , a v e c b a n d e a d h é s i v e , l a p i è c e 3 . 5 0 - 1 5 . 2 5 . 1 1 B a n d e a d h é s i v e s e u l e , l a p i è c e 1 . 4 0 1 5 . 2 5 . 1 2 C o n d o m e u r i n a i r e e n s i l i c o n e , s a n s l a t e x , a u t o - 4 . 5 0 - c o l l a n t , l a p i è c e L i m i t a t i o n : e n c a s d ' a l l e r g i e a u l a t e x 1 5 . 2 5 . 1 3 A p p a r e i l a v e r t i s s e u r p o u r l e t r a i t e m e n t d e l ' é n u r é s i e 2 8 0 . - 1 . 5 0 c h e z l ' e n f a n t L i m i t a t i o n : D è s l ' â g e d e 5 a n s r é v o l u s 1 7 A r t i c l e s p o u r t h é r a p i e d e c o m p r e s s i o n 1 7 . 0 6 . 0 1 B a s m é d i c a u x d e c o n t e n t i o n d u m o l l e t ( A - D ) C l a s s e I l 8 2 . - C l a s s e I I I 8 7 . - 2 9 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F i . F r . C l a s s e I V 9 6 . - 1 7 . 0 6 . 0 2 B a s m é d i c a u x d e c o n t e n t i o n , m o i t i é d e c u i s s e ( A - F ) C l a s s e I I 1 0 9 . — C l a s s e I I I 1 1 5 . — C l a s s e I V 1 2 4 . - 1 7 . 0 6 . 0 3 B a s m é d i c a u x d e c o n t e n t i o n , c u i s s e e n t i è r e ( A - G ) C l a s s e I l 1 1 8 . — C l a s s e I I I 1 2 4 . — C l a s s e I V 1 3 4 . - 1 7 . 0 6 . 0 4 C o l l a n t s m é d i c a u x d e c o n t e n t i o n ( A - T ) C l a s s e I I 1 4 0 . — C l a s s e I I I 1 4 6 . — L i m i t a t i o n s : a . I n d i c a t i o n s : — V a r i c e s t r o n c u l a i r e s — S i g n e s é v i d e n t s d e s t a s e — S y n d r o m e s d o u l o u r e u x d e s m e m b r e s i n f é r i e u r s — S t a s e s l y m p h a t i q u e s b . M a x . 2 p a i r e s p a r a n n é e 1 7 . 0 7 * B a n d a g e c o m p r e s s i f p o u r l a m a i n 1 7 . 1 0 * B a n d a g e c o m p r e s s i f p o u r l e b r a s 1 7 . 1 1 * B a n d a g e c o m p r e s s i f p o u r l e t r o n c 1 7 . 1 7 * B a n d a g e c o m p r e s s i f p o u r l a t è t e * S e l o n c h i f f r e d u t a r i f A S T O , v a l e u r d e p o i n t : 1 . 8 5 1 7 . 2 8 . 0 1 A p p a r e i l d e m a s s a g e p é r i s t a l t i q u e p a r p r e s s i o n — 3 . 5 0 s é q u e n t i e l l e 2 1 A p p a r e i l s d e m e s u r e d e s é t a t s e t f o n c t i o n s c o r p o r e l s 2 1 . 2 4 . 0 1 Moniteur d e f r é q u e n c e c a r d i a q u e e t r e s p i r a t o i r e , m o n i t e u r d e f r é q u e n c e r e s p i r a t o i r e , y c o m p r i s l e s é l e c t r o d e s 2 1 . 2 4 . 0 1 . 0 1 F r é q u e n c e r e s p i r a t o i r e s e u l e — 3 . 3 0 2 1 . 2 4 . 0 1 . 0 2 F r é q u e n c e r e s p i r a t o i r e e t c a r d i a q u e — 1 0 . — L i m i t a t i o n : Nourrissons à r i s q u e e t s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e d ' u n c e n t r e r é g i o n a l d ' é v a l u a t i o n d e l a M S N ( S I D S ) 2 1 . 2 4 . 0 2 . 0 1 P e a k - F l o w - M e t e r p o u r a d u l t e s 50.— 2 1 . 2 4 . 0 2 . 0 2 P e a k - F l o w - M e t e r p o u r e n f a n t s 50.— 2 1 . 3 4 . 0 1 A p p a r e i l d e m e s u r e d e l a g l y c é m i e 2 5 0 . — — L i m i t a t i o n : P a t i e n t s i n s u l i n o - d é p e n d a n t s m a x . 1 a p p a r e i l t o u s l e s 3 a n s 2 1 . 3 4 . 0 2 A p p a r e i l a u t o m a t i q u e p o u r l a n c e t t e s / a p p a r e i l à 25.— p i q u e r p o u r p r i s e d e s a n g p o u r a u t o - c o n t r ô l e d e l a g l y c é m i e 2 1 . 3 4 . 0 3 — L a n c e t t e s à u s a g e u n i q u e , 2 0 0 p i è c e s 4 5 . - 2 1 . 3 4 . 0 4 — T a m p o n s , i m p r é g n é s , 1 0 0 p i è c e s 6 . 5 0 2 3 O r t h è s e s 2 3 . 0 1 * O r t h è s e d u p i e d , s u r m e s u r e e x c e p t é c h a u s s u r e s s u r m e s u r e e t s u p p o r t s p l a n t a i r e s 2 3 . 0 1 . 0 1 A t t e l l e p o u r h a l l u x v a l g u s 2 3 . 0 2 . 0 1 * O r t h è s e p o u r c h e v i l l e 3 4 . — � 2 9 6 6Ordonnance s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . 2 3 . 0 3 . 0 1 * B o t t e p l â t r é e 2 3 . 0 3 . 0 2 * C h a u s s u r e t h é r a p e u t i q u e p o u r s t a b i l i s e r o u c o r r i g e r l a p o s i t i o n 2 3 . 0 3 . 0 3 * O r t h è s e p o u r p a r a l y s i e 2 3 . 0 4 * O r t h è s e p o u r g e n o u , s u r m e s u r e 2 3 . 0 4 . 0 1 * O r t h è s e p o u r g e n o u , e n c o n f e c t i o n 2 3 . 0 5 * O r t h è s e p o u r l a h a n c h e , s u r m e s u r e 2 3 . 0 5 . 0 1 * O r t h è s e p o u r l a h a n c h e , e n c o n f e c t i o n 2 3 . 0 5 . 0 2 A t t e l l e - g u i d e d e l a h a n c h e p o u r e n f a n t s 2 3 . 0 7 * O r t h è s e p o u r l a m a i n , s u r m e s u r e 7 1 0 7 0 1 0 1 * A t t e l l e p o u r l e d o i g t , s t a t i q u e 2 3 . 0 7 . 0 1 . 0 2 * A t t e l l e p o u r l e d o i g t , d y n a m i q u e 2 3 . 0 7 . 0 1 . 0 3 * O r t h è s e p o u r l ' a r t i c u l a t i o n d u m é t a c a r p o - p h a l a n g i e n n e d u p o u c e 2 3 . 0 7 . 0 2 . 0 1 * O r t h è s e p o u r l e p o i g n e t , e n c o n f e c t i o n 2 3 . 0 8 * O r t h è s e p o u r l ' a v a n t - b r a s / l e c o u d e , s u r m e s u r e 2 3 . 0 8 . 0 1 * O r t h è s e p o u r l e c o u d e , e n c o n f e c t i o n 2 3 . 0 9 * O r t h è s e p o u r l ' é p a u l e / l e b r a s , s u r m e s u r e 2 3 . 0 9 . 0 1 * A t t e l l e d e m a i n t i e n p o u r l ' é p a u l e 2 3 . 0 9 . 0 2 * C o i n d ' a b d u c t i o n p o u r l ' é p a u l e 2 3 . 1 1 * O r t h è s e p o u r l e t r o n c , s u r m e s u r e 2 3 . 1 2 * O r t h è s e p o u r l a c o l o n n e c e r v i c a l e , s u r m e s u r e 2 3 . 1 2 . 0 1 M i n e r v e c e r v i c a l e s y n t h é t i q u e 2 3 . 1 3 * O r t h è s e p o u r l a c o l o n n e t h o r a c i q u e , s u r m e s u r e 2 3 . 1 3 . 0 1 * C o r s e t 3 p o i n t s / c o r s e t - c a d r e c o l o n n e t h o r a c i q u e 2 3 . 1 4 * O r t h è s e p o u r l a c o l o n n e l o m b a i r e , s u r m e s u r e 2 3 . 1 4 . 0 1 * C o r s e t 3 p o i n t s / c o r s e t - c a d r e c o l o n n e l o m b a i r e * s e l o n c h i f f r e d u t a r i f A S T O , v a l e u r d u p o i n t : 1 . 8 5 , o u d u t a r i f O S M ( A S M C B O ) , v a l e u r d u p o i n t : 1 . 5 0 3 0 0 . - 1 2 0 . - 2 4 P r o t h è s e s 2 4 . 0 1 * P r o t h è s e s d e s e x t r é m i t é s * s e l o n c h i f f r e d u t a r i f A S T O , v a l e u r d u p o i n t : 1 . 8 5 , o u d u t a r i f O S M ( A S M C B O ) , v a l e u r d u p o i n t : 1 . 5 0 24.10 E x o p r o t h è s e s m a m m a i r e , p a r c ô t é e t a n n é e c i v i l e 2 4 . 2 1 . 0 1 P r o t h è s e o c u l a i r e e n v e r r e 2 5 A i d e s v i s u e l l e s 2 5 . 2 1 V e r r e s d e l u n e t t e s / l e n t i l l e s d e c o n t a c t 2 5 . 2 1 . 0 1 — j u s q u ' à 1 5 a n s r é v o l u s , u n e f o i s p a r a n 2 5 . 2 1 . 0 2 — e n t r e 1 5 e t 4 5 a n s r é v o l u s , u n e f o i s t o u s l e s c i n q a n s L i m i t a t i o n : O r d o n n a n c e m é d i c a l e p o u r l e s p r e m i è r e s l u n e t t e s o u l e n t i l l e s d e c o n t a c t 2 5 . 2 1 . 0 3 — d è s 4 6 a n s , u n e fois t o u s l e s c i n q a n s L i m i t a t i o n : S u r o r d o n n a n c e m é d i c a l e 2 5 . 2 2 V e r r e s d e l u n e t t e s , l e n t i l l e s d e c o n t a c t o u v e r r e s p r o t e c t e u r s — u n e f o i s p a r a n , p a r œ i l 4 0 0 . -4 8 5 . - 2 0 0 . -2 0 0 . - 2 0 0 . - 2 0 0 . - 2 9 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r P r . P r . L i m i t a t i o n : S u r o r d o n n a n c e m é d i c a l e , t o u s l e s g r o u p e s d ' â g e E n c a s d e : — m o d i f i c a t i o n s d e l a r é f r a c t i o n d u e s à u n e m a l a d i e , p a r e x : — c a t a r a c t e — d i a b è t e — p a t h o l o g i e s m a c u l a i r e s — t r o u b l e s d u m u s c l e o c u l o m o t e u r — a m b l y o p i e — s u i t e s d e l a p r i s e d e médicaments — n é c e s s i t é a p r è s u n e opération ( p . e x . c a t a r a c t e , g l a u c o m e , a m o t i o - r e t i n a e ) 2 5 . 2 3 C a s s p é c i a u x p o u r l e s l e n t i l l e s d e c o n t a c t I T o u s l e s g r o u p e s d ' â g e , t o u s l e s 2 a n s , p a r o e i l L i m i t a t i o n : S u r o r d o n n a n c e m é d i c a l e , a c u i t é a m é l i o r é e d e 2 / 1 0 p a r r a p p o r t a u x l u n e t t e s E n c a s d e : — m y o p i e > - 8 , 0 — h y p e r o p i e > + 6 , 0 — a n i s o m é t r o p i e d è s 3 d i o p t r i e s , e n p r é s e n c e d e t r o u b l e s 2 5 . 2 4 C a s s p é c i a u x p o u r l e s l e n t i l l e s d e c o n t a c t I I , s a n s l i m i t a t i o n d e t e m p s , p a r o e i l L i m i t a t i o n : S u r o r d o n n a n c e m é d i c a l e E n c a s d e : — a s t i g m a t i s m e irrégulier — k é r a t o c ô n e — p a t h o l o g i e o u l é s i o n d e l a c o r n é e — n é c e s s i t é a p r è s u n e o p é r a t i o n d e l a c o r n é e — d é f a u t s d e l ' i r i s 3 0 0 . - 7 0 0 . - � 2 6 Appareils acoustiques V o i r a r t i c l e 24a 2 9 M a t é r i e l d e s t o m a t h é r a p i e 2 9 . 2 6 . 0 1 A P a t i e n t s o i g n é p a r u n e c o l o s t o m i e 2 9 . 2 6 . 0 1 B M é t h o d e d ' i r r i g a t i o n 2 9 . 2 6 . 0 1 C P a t i e n t s o i g n é p a r u n e i l é o s t o m i e 2 9 . 2 6 . 0 1 D P a t i e n t s o i g n é p a r u n e u r é t é r o s t o m i e L o r s d u p a s s a g e d e l a m é t h o d e d ' i r r i g a t i o n à l a p o s e d ' u n e p o c h e o u i n v e r s e m e n t , l e c a l c u l s e f e r a a u p r o r a t a . L e c h o i x d u p r o d u i t e s t l i b r e s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 2 O P A S . L o r s d e l a f a c t u r a t i o n , i l c o n v i e n d r a d e m e n t i o n n e r c h a q u e f o i s l a d é s i g n a t i o n 2 9 . 2 6 . 0 1 + l e t t r e e n r e g a r d d e l ' a r t i c l e o u d e s a r t i c l e s f o u r n i s , a f i n q u e l ' a s s u r e u r - m a l a d i e p u i s s e é t a b l i r l e s c o û t s a n n u e l s . 7 0 0 0 . — / a n n é e c i v i l e 4 0 0 0 . — / a n n é e c i v i l e 6 0 0 0 . — / a n n é e c i v i l e 7 0 0 0 . — / a n n é e c i v i l e 2 9 6 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e V e n t e L o c a t i o n p a r J o u r F r . F r . 3 0 A p p a r e i l s d e m o b i l i s a t i o n t h é r a p e u t i q u e 3 0 . 0 0 A t t e l l e d e m o b i l i s a t i o n , à t r a c t i o n e x t e r n e 3 1 C h a u s s u r e s * ' c f . g r o u p e d e p r o d u i t s 2 3 , o r t h è s e s C h a u s s u r e s s u r m e s u r e , c f . a r t i c l e 2 4 a 3 4 M a t é r i e l d e p a n s e m e n t ( c o n t r i b u t i o n s m a x i m a l e s e n f r a n c s ) C e m a t é r i e l d e p a n s e m e n t n e p e u t ê t r e p o r t é e n c o m p t e q u e s ' i l n ' e s t p a s c o m p r i s d a n s l e t a r i f e n v i g u e u r p o u r l e s p r e s t a t i o n s m é d i c a l e s . P o u r l e s f o r m a t s s p é c i a u x n o n m e n t i o n n é s , l a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e c o r r e s p o n d a u f o r m a t d e l a s u r f a c e l a p l u s p r o c h e 3 4 . 1 C o m p r e s s e s / C o m p r e s s e s v u l n é r a i r e s 3 4 . 1 . 1 C o m p r e s s e s d e g a z e / C o m p r e s s e s v u l n é r a i r e s — c o u p é e s , stérilisées 4 Y 6 6 Y 8 / 8 Y 1 2 / 2 0 Y 2 0 c m 2 5 Y 2 5 c m 5 Y 5 c m 5 Y 7 , 5 c m 7 , 5 Y 1 0 c m C a r t o n d e 8 0 p i è c e s 4 . 7 0 5 . 6 0 8 . 5 0 1 1 . 2 0 1 4 . 4 0 — p l i é e s , s t é r i l i s é e s 3 0 Y 4 0 c m , p l i é e s 1 0 Y I 0 c m C a r t o n d e 1 0 p i è c e s 7 . 9 0 — p l i é e s , s t é r i l e s p l i é e s 7 , 5 Y 1 5 c m C a r t o n d e 5 p i è c e s 5 . 7 0 — o u a t é e s , stérilisées 6 Y 8 c m 8 Y I 2 c m 2 5 Y 2 5 c m C a r t o n d e 1 0 p i è c e s 6 . 5 0 8 . 7 0 3 5 . 7 0 — o u a t é e s , s t é r i l e s , p l i é e s 2969O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 5 Y 5 c m 7 , 5 Y 1 0 c m 1 0 Y 1 0 c m C a r t o n d e 5 s a c h e t s 4 . 4 0 ( 2 p i è c e s p a r s a c h e t ) 3 4 . 1 . 2 C o m p r e s s e s d e n o n - t i s s é / C o m p r e s s e s v u l n é r a i r e s — s t é r i l e s 5 . 5 0 6 . 2 0 5 Y 5 c m 7 , 5 Y 7 , 5 c m 1 0 ' 0 1 0 c m I 0 ' 0 2 0 c m S a c h e t d e 2 p i è c e s 6 . 6 0 8 . 7 0 - n o n s t é r i l e s 1 0 . 8 0 2 0 . - � 5 Y 5 c m 7 , 5 Y 7 , 5 c m 1 0 Y I 0 c m 1 0 1 ' 2 0 c m 1 0 0 p i e c e s 3 . 2 0 5 . 4 0 8 . 8 0 1 4 . 9 0 3 4 . 1 . 3 C o m p r e s s e s v u l n é r a i r e s i m p r é g n é e s / e n d u i t e s , a b s o r b a n t e s / n o n a b s o r b a n t e s , n o n a d h é s i v e s — s t é r i l i s é e s 5 Y 5 c m 5 Y 7 , 5 c m 7 , 5 1 ' 1 0 c m 7 , 5 Y 2 0 c m 1 0 1 ' 2 0 c m 1 0 p i è c e s 1 5 p i è c e s 2 0 p i è c e s 2 5 p i è c e s — s t é r i l e s 5 Y 5 c m 5 Y 7 . 5 c m 7 , 5 ' 0 1 0 c m 1 0 p i è c e s 8 . 4 0 1 0 . — 1 1 . 7 0 3 4 . 1 . 4 C o m p r e s s e s v u l n é r a i r e s a v e c a g e n t a c t i f 7 . - 1 4 . 5 0 7 . 4 0 7 . - 7 . 7 0 1 5 . 3 0 2 7 . 2 0 1 0 . 2 0 3 4 . 4 0 1 0 . 6 0 1 4 . 4 0 a v e c c h l o r h e x i d i n i a c e t a s 0 , 5 % a v e c f r a m y c e t i n i s u l f a s 1 % a v e c n a t r i i f u s i d a s 1 0 c o m p r e s s e s 1 0 1 ' 1 0 c m 1 0 c o m p r e s s e s 1 5 Y 2 0 c m 1 0 c o m p r e s s e s 1 0 1 ' 1 0 c m 1 0 c o m p r e s s e s 1 0 ` 1 0 c m 3 4 . 1 . 5 C o u s s i n e t s v u l n é r a i r e s p o u r l a t h é r a p i e e n m i l i e u h u m i d e , e m b a l l é s s é p a r é m e n t , s t é r i l e s C h a n g e m e n t d e p a n s e m e n t 2 x p a r j o u r ( d u r é e d ' u t i l i s a t i o n 1 2 h e u r e s ) Æ 4 c m Æ 5 , 5 c m 7 , 5 1 , 7 , 5 c m 1 0 Y I 0 c m 1 p i è c e 3 . 7 0 4 . — 4 . 3 0 2 9 7 0l � O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 Æ 4 c m Æ 5 , 5 c m 7 , 5 Y 7 , 5 c m 1 0 - Y 1 0 c m d è s 6 0 p i è c e s 3 . 4 0 3 . 7 0 4 . - 4 . 9 0 C h a n g e m e n t d e p a n s e m e n t 1 x p a r j o u r ( d u r é e d ' u t i l i s a t i o n 2 4 h e u r e s ) Æ 4 c m Æ 5 , 5 c m 7 , 5 Y 7 , 5 c m 1 0 Y I 0 c m 1 p i è c e 5 . - 5 . 4 0 5 . 8 0 - d è s 6 0 p i è c e s 4 . 6 0 5 . - 5 . 3 5 6 . 6 0 3 4 . 1 . 6 P a n s e m e n t s v u l n é r a i r e s h y d r o c o l l o ï d e s / h y d r o - a c t i f s , s t é r i l e s 5 Y 5 c m 7 , 5 Y 7 , 5 c m I O Y I O c m 1 5 Y 1 5 c m 1 5 3 2 0 c m 2 0 Y 2 0 c m 2 0 Y 3 0 c m 1 p i è c e 5 . 2 0 8 . 6 0 1 3 . 9 0 2 7 . 2 0 3 6 . 2 0 4 9 . 9 0 6 9 . 7 0 Limitation: E n g é n é r a l p r i s e n c h a r g e d u r a n t 3 m o i s , e t a v e c u n e a t t e s t a t i o n d u m é d e c i n t r a i t a n t d u r a n t 6 m o i s d a n s l e s c a s s u i v a n t s : u l c è r e s d e j a m b e , u l c è r e s d e d é c u b i t u s d e s l e r e t 2 e d e g r é s , b r û l u r e s d e s l e ' e t 2 e d e g r é s , g r e f f e c u t a n é e t e m p o r a i r e e n c a s d e p r é l è v e m e n t p a r t i e l d e p e a u . 3 4 . 1 . 7 P a n s e m e n t s v u l n é r a i r e s h y d r o c o l l o ï d e s / h y d r o - a c t i f s ( p l a i e s c a v i t a i r e s p r o f o n d e s ) , s t é r i l e s 5 Y 5 c m 2 Y 9 c m 4 Y 1 2 c m 1 0 1 0 c m 1 5 Y 2 0 c m 1 p i è c e 1 1 . 5 0 1 2 . 5 0 1 9 . 8 0 2 5 . 9 0 5 2 . 5 0 L i m i t a t i o n : A u m a x i m u m d u r a n t 3 m o i s d a n s l e s c a s s u i v a n t s : u l c è r e s d e d é c u b i t u s d e s 3 e e t 4 e d e g r é s , u l c è r e s d e j a m b e p r o f o n d s , p l a i e s a b d o m i n a l e s o u v e r t e s , p l a i e s p r o f o n d e s c o m p l i q u é e s d o n t l a cicatrisation t a r d e . 3 4 . 1 . 8 H y d r o g e l 5 g r 1 5 g r . P r i x par t u b e / f l a c o n 6 . - L i m i t a t i o n : P l a i e s s è c h e s , n é c r o t i q u e s . 3 ' 1 . 1 . 9 P a n s e m e n t s a b s o r b a n t s , s t é r i l e s 1 0 Y 1 0 c m 1 0 Y 2 0 c m 1 5 Y 2 5 c m 2 0 2 0 c m 2 0 Y 4 0 c m 1 p i è c e 0 . 6 5 0 . 8 5 1 . 0 5 1 . 2 0 1 . 6 0 3 4 . 1 . 1 0 C o m p r e s s e s d ' a l l a i t e m e n t n o n s t é r i l e s s t é r i l e s 3 0 p i è c e s 7 . 3 5 - 2 V 1 0 p i è c e s - 1 4 . 7 0 2 9 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 3 4 . 2 B a n d e s d e g a z e é l a s t i q u e s 3 4 . 2 . 1 B a n d e s d e g a z e é l a s t i q u e s , é t i r é e s l a r g e u r 4 c m l a r g e u r 6 c m l a r g e u r 8 c m 1 p i è c e ( l o n g u e u r 4 m ) 1 . 7 0 2 . 1 0 2 . 7 0 1 p i è c e ( l o n g u e u r 1 0 m ) 4 . 4 0 5 . 7 0 6 , 8 0 3 4 . 2 . 2 B a n d e s d e g a z e é l a s t i q u e s , c o h é s i v e s 1 , 5 c m 2 , 5 c m 4 c m 6 c m 8 c m 1 0 c m 1 2 c m 1 p i è c e ( l o n g u e u r 4 m ) 2 . 4 0 2 . 6 0 2 . 8 0 3 . 1 0 3 . 5 0 3 . 9 0 4 . 6 0 1 p i è c e ( l o n g u e u r 2 0 m ) - - 1 0 . 5 0 1 1 . 6 0 1 3 . 2 0 1 4 . 6 0 1 7 . 2 0 3 4 . 2 . 3 B a n d e s d e g a z e i m p r é g n é e s ( t r i c l o s a n 2 % , v i o f o r m e 5 % ) 0 , 5 c m 1 c m 2 c m 4 c m 1 p i è c e (longueur 5 m ) 1 5 . 3 0 1 5 . 4 0 1 7 . 5 0 2 1 . 8 0 3 1 . 3 B a n d e s é l a s t i q u e s d e f i x a t i o n 3 4 . 3 . 1 1 0 0 % c o t o n ( b a n d e s i d é a l e s ) , é t i r é e s , t i s s u é l a s t i q u e 4 u u 6 L 8 c I O C m 1 2 c m 1 5 c m 2 U c m 1 p i è c e (longueur 5 m ) 5 . 7 0 6 . 9 0 9 . 2 0 1 1 . 5 5 1 2 . 9 0 1 8 . - 2 3 . 1 0 3 4 . 3 . 2 T i s s u m é l a n g é , é t i r é e s , à é l a s t i c i t é d u r a b l e 4 c m 6 c m 8 c m 1 0 c m 1 2 c m 1 p i è c e ( l o n g u e u r 5 m ) 4 . 3 0 5 . - 5 . 7 0 6 . 7 0 7 . 2 0 3 4 . 4 B a n d e s é l a s t i q u e s , c o h é s i v e s 2 , 5 c m 4 c m 5 c m 7 , 5 c m 1 0 c m 1 5 c m 1 p i è c e ( l o n g u e u r 5 m ) 3 . 8 0 5 . - 5 . 3 0 6 . 2 0 8 . - 1 1 . 9 0 � 2 9 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 3 4 . 5 B a n d e s é l a s t i q u e s , c o m p r e s s i v e s 3 4 . 5 . 1 E x t e n s i b i l i t é c o u r t e 6 c m A c m 1 0 c m 1 2 c m 1 p i è c e ( l o n g u e u r 5 m ) 7 . 7 0 1 0 . 1 0 1 2 . 4 0 1 3 . 5 5 3 4 . 5 . 2 E x t e n s i b i l i t é l o n g u e 8 c m 1 0 c m 1 2 c m 1 5 c m 1 p l l ' c e ( l o n g u e u r 7 m ) 1 9 . 3 0 2 2 . 9 0 2 5 . 5 0 3 0 . 8 0 3 4 . 6 E m p l â t r e s 6 c m 8 c m 1 0 c m 1 p i è c e ( l o n g u e u r 2 , 5 m ) 1 1 . 8 0 1 1 . 2 0 1 7 . 1 0 3 4 . 7 B a n d e s à l a p â t e d e z i n c r n v i m n 9 r m 1 p i è c e ( l o n g u e u r 5 m ) 1 4 . 1 0 1 p i è c e ( l o n g u e u r 7 m ) 1 7 . 9 5 1 p i è c e ( l o n g u e u r 1 0 m ) 2 3 . 6 0 3 4 . 8 P a n s e m e n t s t u b u l a i r e s e t p a n s e m e n t s à d é r o u l e r 3 4 . 8 . 1 P a n s e m e n t t u b u l a i r e G r a n d e u r 0 1 1 2 3 4 5 6 7 8 T I T 2 3 4 . 8 . 2 F i l e t t u b u l a i r e G r a n d e u r 0 1 2 3 4 5 6 7 P r i x a u m è t r e - . 6 5 1 . 2 5 1 . 4 5 1 . 7 0 1 . 9 0 2 . 2 0 4 . 3 0 4 . 8 0 2 9 7 3 P r i x a u m è t r e - . 6 5 1 . 0 5 1 . 3 5 1 . 7 0 2 . 4 0 3 . 2 5- . 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 3 4 . 9 P l â t r e s e t accessoires p o u r p l â t r e s 3 4 . 9 . 1 B a n d e s p l â t r é e s 4 c m 6 c m 8 c m 1 0 c m 1 2 c m 1 5 c m 2 ( 1 c m 1 p i è c e 2 . 8 0 3 . 4 0 4 . - 4 . 7 0 5 . 1 5 6 . 2 0 8 . - ( l o n g u e u r j u s q u ' à 3 m ) 3 4 . 9 . 2 L o n g u e t t e s d e p l a t r e 8 c m 1 0 c m 1 2 c m 1 5 c m 2 0 c m P r i x a u m è t r e 5 . 5 0 6 . 7 0 7 . 8 0 9 . 4 5 1 2 . 6 0 3 4 . 9 , 3 B a n d e s p l ä t r e e s synthétiques, l o n g u e u r j u s q u ' à 3 , 6 m 2 , 5 c m 5 c m 7 , 5 c m 1 0 c m 1 2 , 5 c m 1 p i è c e ( l o n g u e u r j u s q u ' à 1 , 8 m ) 1 5 . - - - - - 1 p i è c e ( l o n g u e u r j u s q u ' à 3 , 6 m ) - 2 1 . 5 0 2 5 . - 3 0 . - 3 5 . - 3 4 . 9 . 4 G o u t t i è r e s p l â t r é e s s y n t h é t i q u e s , p r ê t e s à l ' e m p l o i ( g a i n é e s ) 2 , 5 c m 5 c m 7 , 5 c m 1 0 c m 1 2 , 5 c m 1 5 c m P r i x j u s q u ' à 4 0 c m 1 5 . 3 0 2 1 . 6 5 2 8 . 5 0 3 3 . 9 0 4 2 . 2 0 5 2 . 9 0 R e m a r q u e : B e s o i n s a p p r o x i m a t i f s : e n v i r o n 4 0 c m p o u r l ' a v a n t - b r a s / l e b a s d e l a j a m b e , e t e n v i r o n 8 0 c m p o u r l a j a m b e e n t i è r e / l e b r a s e n t i e r . 3 4 . 9 . 5 B a n d e s t u b u l a i r e s e n t r i c o t 6 c m 8 c m 1 0 c m 1 2 c m 1 5 c m P r i x a u m è t r e 2 . 3 0 2 . 9 0 3 . 3 0 3 . 9 0 5 . 1 5 3 4 . 9 . 6 B a n d e s t u b u l a i r e s r e m b o u r r é e s e n t i s s u - é p o n g e é l a s t i q u e 6 c „ 8 c m 1 0 c m P r i x a u m è t r e 1 0 . - 1 2 . 8 0 1 4 . - 3 4 . 1 0 E m p l â t r e s / A d h é s i f s 3 4 . 1 0 . 1 Adhésifs/textile, p l a s t i q u e , n o n t i s s é 1 , 2 5 c m 2 c m 2 , 5 c m 5 c m L o n g u e u r 5 m 2 . 8 0 3 . 7 0 4 . 8 0 9 . 1 0 2 9 7 4O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 3 4 . 1 0 . 2 T a p e r i g i d e 2 c m 3 , 7 5 c m 5 c m L o n g u e u r 1 0 m 7 . - 1 0 . - 1 4 . 6 0 3 4 . 1 0 . 3 T a p e é l a s t i q u e j u s q u ' à 3 c m 5 c m 7 , 5 c m 1 0 c m L o n g u e u r 4 , 5 m 7 . 6 5 1 0 . 8 0 1 6 . 2 0 2 1 . - 3 4 . 1 0 . 4 A d h é s i f n o n - t i s s é 2 , 5 c m 5 c m 1 0 c m 1 5 c m 2 0 c m 3 0 c m L o n g u e u r 1 0 m 4 . 8 0 9 . 1 0 1 6 . 7 0 2 3 . 9 0 3 0 . 2 ( 1 4 0 . 2 0 3 4 . 1 1 P a n s e m e n t s r a p i d e s 3 4 . 1 1 . 1 P a n s e m e n t s r a p i d e s / t e x t i l e , p l a s t i q u e , non-tissé/non s t é r i l e s 4 c m L o n g u e u r 1 m 4 . 3 0 5 . 7 0 7 . 2 5 3 4 . 1 1 . 2 P a n s e m e n t r a p i d e a v e c c o u s s i n e t v u l n é r a i r e c e n t r a l , n o n - t i s s é / s t é r i l e P r i x u n i t a i r e 7 c m 1 0 c m 1 5 c m 2 0 c m 2 5 c m 3 0 c m L a r g e u r j u s q u ' à 6 c m - . 6 5 - . 9 5 - L a r g e u r j u s q u ' à 9 c m - 1 . 1 5 1 . 4 0 2 . - 2 . 2 0 3 . 1 5 3 4 . 1 1 . 3 P a n s e m e n t m e m b r a n a i r e s a n s c o u s s i n e t v u l n é r a i r e 6 x 7 c m 1 0 x I 0 c m I 0 x 3 0 c m I 5 x 2 0 c m 1 p i è c e 3 . - 6 . 8 0 1 9 . 9 5 1 9 . 9 5 3 4 . 1 2 C o t o n 3 4 . 1 2 . 1 C o t o n à p a n s e m e n t 5 0 g r 1 0 0 g r 2 0 0 g r 5 0 0 g r 1 0 0 0 g r Z i g z a g 2 . 4 0 4 . - 7 . 9 0 1 9 . - R o u l é - - - - 3 5 . 4 0 2 9 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 3 4 . 1 2 . 2 C o t o n c e l l u l o s e 1 0 0 0 g r 1 9 . 1 0 3 4 . 1 2 . 3 C o t o n à r e m b o u r r e r é c r u ( p o u r h ô p i t a u x ) , s a n s a g g l u t i n a n t , q u a l i t é l a 5 0 0 g r 1 0 0 0 g r 1 3 . 4 5 2 5 . 2 0 3 4 . 1 2 . 4 P a n s e m e n t / c o t o n h é m o s t a t i q u e P a n s e m e n t ( 9 p o i l i o n s ) 9 . 9 0 C o t o n 8 . 2 5 3 4 . 1 3 D i v e r s 3 4 . 1 3 . 1 B r e t e l l e s p o u r s o u t e n i r l e b r a s 3 5 m m 4 5 / 5 0 m m A d u l t e s 6 . 8 0 9 . 8 0 E n f a n t s 6 . 2 0 — 1 . 3 5 5 . 3 5 2 . 7 0 3 4 . 1 3 . 6 A g r a f e s à p a n s e m e n t 5 p i è c e s 2 . 6 0 2 9 7 6 3 4 . 1 3 . 2 C o m p r e s s e s o c u l a i r e s 1 c a r t o n d e 1 0 p i è c e s s t é r i l e s 1 c a r t o n d e 5 0 p i è c e s n o n s t é r i l e s 3 4 . 1 3 . 3 P a n s e m e n t o c u l a i r e o c c l u s i f 1 0 p i è c e s 7 . 9 0 3 4 . 1 3 . 4 D r a p s t r i a n g u l a i r e s 5 . 7 0 2 1 . 3 0 1 3 6 c m , é c r u s 1 2 6 c m , b l a n c h i s 4 . — 5 . 7 0 3 4 . 1 3 . 5 D o i g t i e r s / D i v e r s C a o u t c h o u c S y n t h é t i q u e / a l u m i n i u m F i l e t �Ordonnance s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 3 4 . 1 3 . 7 B a n d a g e p o u r l e p o i g n e t 1 p i è c e 1 2 . 5 0 3 4 . 1 3 . 8 G e n o u i l l è r e 1 p i è c e 2 0 . - 3 4 . 1 3 . 9 C h e v i l l è r e 1 p i è c e 2 0 . - 3 4 . 1 3 . 1 0 B a n d a g e d u c o u - d e - p i e d 1 p i è c e 2 0 . C o n t r i b u t i o n m a x i m a l e V e n t e L o c a t i o n p a r j o u r F r . F r . 3 5 A r t i c l e s p o u r c r y o t h é r a p i e o u / e t t h e r m o t h é r a p i e 3 5 . 2 9 . 0 1 . 0 1 C a t a p l a s m e c h a u d / f r o i d , j u s q u ' à 3 0 0 c m ' 1 5 7 9 n 1 0 7 C a t a p l a s m e c h a u d / f r o i d . p l u s d e 3 0 0 c m ' 9 9 D i v e r s 9 9 . 2 7 . 0 1 S y s t è m e d ' é r e c t i o n p a r a s p i r a t i o n , y c o m p r i s l ' a n n e a u d e p r e s s i o n e t l e l u b r i f i a n t L i m i t a t i o n s : — I n s u f f i s a n c e d e l ' i r r i g a t i o n a r t é r i e l l e d u p é n i s — T r o u b l e s d u s y s t è m e v e i n e u x / c a v e r n e u x ( V e n e u s L e a k a g e ) — A t t e i n t e s d u s y s t è m e n e r v e u x a y a n t p o u r c o n s é q u e n c e u n t r o u b l e d e r é g l a g e 9 9 . 3 0 . 0 1 B u i t o d o d v 3 a g c d e m é d i c a m e n t s 9 9 . 5 0 . 0 2 H o u s s e d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c a r i e n s , p o u r m a t e l a s L i m i t a t i o n : E n c a s d e s e n s i b i l i s a t i o n p r o u v é e a u x a c a r i e n s ( d é t e c t i o n d ' a n t i c o r p s I g E s p é c i f i q u e s l o r s d e t e s t s cutanés o u s a n g u i n s ) e t d ' a s t h m e b r o n c h i q u e ; 1 h o u s s e t o u s l e s 5 a n s ( v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 9 9 ) 9 9 . 6 0 . 0 1 s o l u t i o n p o u r l e r i n ç a g e N a C 1 0 . 9 % , 1 1 9 9 . 6 0 . 0 2 s o l u t i o n p o u r l e r i n ç a g e R i n g e r , 1 1 9 9 . 6 1 . 0 1 m i c r o p e r l e s h y d r o p h i l e s p o u r l e n e t t o y a g e d e s p l a i e s 2 0 . - 2 5 . - 3 0 0 . - 2 0 . - 2 0 0 . - 8 . 8 5 8 . 8 51 0 6 . 6 0 2 9 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . � t ) 2 9 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 8 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 9 7 9 - 2 9 8 1O r d o n n a n c e 9 9 s u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e r e ç o i v e n t u n e a l l o - c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t s ' é l e v a n t à 0 , 5 p o u r c e n t d e l a r e n t e q u i l e u r é t a i t a l l o u é e j u s q u e - l à ; l e 2 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 2 P o u r l e s r e n t e s n é e s d e p u i s l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 e t q u i s e r a p p o r t e n t à d e s a c c i d e n t s s u r v e n u s a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , l ' a l l o c a t i o n e s t f i x é e s e l o n l e b a r è m e s u i v a n t : A n n é e d e l ' a c c i d e n t A l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e n p o u r - c e n t d e l a r e n t e 1 9 9 4 3 , 1 . 1 9 9 5 1 , 0 1 9 9 6 0 , 5 1 9 9 7 0 , 1 1 9 9 8 0 , 0 A r t . 2 E s t c o n s i d é r é e c o m m e a n n é e d e l ' a c c i d e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e r , 2 e a l i n é a : a . p o u r l e s r e n t e s c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) : l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à l a r e n t e ; b . p o u r l e s r e n t e s c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , 2 e a l i n é a , O L A A : l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 3 L ' o r d o n n a n c e 9 7 d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 3 s u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e e s t a b r o g é e . R S 8 3 2 . 2 0 5 . 2 7 1 R S 8 3 2 . 2 0 2 R S 8 3 2 . 2 0 2 3 R O 1 9 9 6 3 1 4 3 2 9 8 2 1 9 9 8 - 0 1 5 0 � � JM o y e n n e s c a n t o n a l e s p o u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p o u r l ' a n n é e 1 9 9 9 R O 1 9 9 8 A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 9 8 3O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 o c t o b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , v u l ' a r t . 1 9 , a l . l i e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ; v u l ' a r t . 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a - g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 2 , a r r ê t e L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e 3 s o n t m o d i f i é s , s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d u m a r c h é r e l a t i v e s a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t a u x o l é a g i n e u x . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 8 . 2 3 o c t o b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : C o u c h e p i n 1 R S 9 1 0 . 1 2 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 8 1 7 6 0 2 2 7 6 2 6 3 5 2 6 8 2 2 9 8 4 1 9 9 8 - 0 1 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( s a n s c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r , c f . o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 916.112.211) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t d e s d r o i t s d e d o u a n e d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e 1 0 0 k g b r u t 1 1 1( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) C � 1 1 0 1 . 0 0 1 2 3 0 . 0 0 * 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 9 8 1 2 . 0 0 * 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 1 1 5 . 0 0 * 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 9 2 5 . 5 0 * 2 3 . 9 7 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 3 6 . 0 e x 2 3 0 3 . 1 0 1 9 2 5 . 0 0 * 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 g l u t e n f e e d e x 2 3 0 3 . 1 0 1 9 1 7 . 0 0 * 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 a u t r e s 3 8 2 3 . 1 9 1 0 1 2 . 0 0 * 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r * [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 ; R S 9 1 0 . 1 ) 2 9 8 5Ordonnance s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 4 . 0 0 1 0 1 2 . 0 0 * 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 7 2 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 4 0 8 . 0 0 * 7 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 4 8 6 . 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r * [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 ; R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 ; R S 9 1 0 . 1 ) D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e c o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t I l l F o n . i s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é - a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i - l a p a r t d e s m a t i e r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f 2 9 8 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 9 d u 2 6 a o û t 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 1 0 , 1 0 b i s e t 1 6 t e r d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 9 q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e d é p e n d e n t d e l a q u a n t i t é l i v r é e . A r t . 2 P r i x d ' a c h a t 1 J u s q u ' à u n e q u a n t i t é l i v r é e d e 3 7 3 0 0 0 t d e f r o m e n t / s e i g l e e t d e 6 6 0 0 t d ' é p e a u t r e ( q u a n t i t é s g a r a n t i e s ) , l e s p r i x d ' a c h a t s o n t l e s s u i v a n t s : E s p è c e , c l a s s e p r o p r e à l a m o u l u r e g e r m é F r . p a r F r . p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g F r o m e n t d e l a c l a s s e I 8 2 . — 7 4 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I e x t . 8 2 . — 7 4 . — . F r o m e n t d e l a c l a s s e I l 7 7 . — 6 9 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I e x t . 7 7 . — 6 9 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I V ( f r o m e n t à b i s c u i t s ) 7 6 , — 6 8 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e V ( m é t e i l y c o m p r i s ) 6 8 . — 6 0 . — S e i g l e 6 8 . — 6 0 . — E p e a u t r e I , n o n d é c o r t i q u é 6 8 . — 6 0 . — E p e a u t r e I I , n o n d é c o r t i q u é 5 4 . — 4 6 . - 2 L e s q u a n t i t é s g a r a n t i e s s e r o n t c o m p o s é e s p r i o r i t a i r e m e n t d e b l é s i n d i g è n e s p r o p r e s à l a m o u t u r e . A r t . 3 C o û t s d e m i s e e n v a l e u r 1 L e s p r o d u c t e u r s s u p p o r t e n t l e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r des l i v r a i s o n s d e b l é i n d i - g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e o u g e r m é d é p a s s a n t l e s q u a n t i t é s g a r a n t i e s . 2 L e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s p r o d u c t e u r s a u p r o r a t a d e s q u a n t i t é s q u ' i l s o n t l i v r é e s à l a C o n f é d é r a t i o n , s é p a r é e s s e l o n q u ' i l s ' a g i t d e f r o - m e n t / s e i g l e o u d ' é p e a u t r e . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 9 9 8 - 0 0 0 9 2 9 8 7P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 9 R O 1 9 9 8 3 I l n ' e s t p a s p r é l e v é d e c o n t r i b u t i o n d e m i s e e n v a l e u r s u r l e s l i v r a i s o n s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s biologiques s e l o n l ' a r t i c l e 5 o u d ' e x p l o i t a t i o n s e n r e c o n v e r s i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 8 e t 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 2 s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i - q u e p o u r a u t a n t q u e l e s c é r é a l e s a i e n t é t é c u l t i v é e s s e l o n l e s e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e p r é c i t é e e t c e r t i f i é e s c o m m e t e l l e s . 4 P o u r l e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s d e m i s e e n v a l e u r à l a c h a r g e d e s p r o d u c t e u r s , l e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r f i g u r a n t a u c o m p t e 1 9 9 9 d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p o u r l e f r o m e n t / s e i g l e et l ' é p e a u t r e d é c l a s s é s e t g e r m é s s o n t d é t e r m i n a n t s . A r t . 4 L i v r a i s o n , p a i e m e n t des s o m m e s d u e s p o u r l e b l é L e s l i v r a i s o n s d e b l é a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s d u t y p e A d o i v e n t ê t r e t e r m i n é e s l e 3 1 m a r s 2 0 0 0 . 2 L e s s u p p l é m e n t s p o u r p l u s - v a l u e s s o n t a j o u t é s a u p r i x d ' a c h a t , f i x é à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , l e s r é f a c t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s s o n t d é d u i t e s d e c e p r i x . 3 L o r s d u p a i e m e n t a u x producteurs d e s s o m m e s d u e s p o u r l e f r o m e n t / s e i g l e o u l ' é p e a u t r e p r o p r e s à l a m o u t u r e o u g e r m é s , o n o p è r e t o u t d ' a b o r d l e s r e t e n u e s i n d é - p e n d a n t e s d e l a c l a s s e d e p r i x . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e c a l c u l e l e s r e t e n u e s e n s e f o n d a n t s u r l e s p r é v i - s i o n s d e r é c o l t e . I l c o m m u n i q u e a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e m o n t a n t d e s r e t e n u e s p a r 1 0 0 k g d è s q u e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e l a r é c o l t e l e p e r m e t , m a i s a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l e d é b u t d e l a r é c o l t e p r i n c i p a l e . 5 L a r e t e n u e selon l e 3 e a l i n é a e s t s u p p r i m é e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s b i o l o g i q u e s et l e s e x p l o i t a t i o n s e n r e c o n v e r s i o n . A r t . 5 D é c o m p t e , r e m b o u r s e m e n t I L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e é t a b l i t d ' i c i a u 1 5 a v r i l 2 0 0 0 l e s q u a n t i t é s d e s p r i s e s e n c h a r g e d é t e r m i n a n t e s ; s u r l a b a s e d e c e s q u a n t i t é s , i l c a l c u l e l e s c o n t r i b u - t i o n s e f f e c t i v e s d e m i s e e n v a l e u r d o n t l e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t s ' a c q u i t t e r p o u r l a r é c o l t e 1 9 9 9 . I l c o m m u n i q u e a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e s m o n t a n t s é v e n t u e l s à r e m - b o u r s e r p a r 1 0 0 k g . 2 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s s o n t t e n u s , s i t ô t e f f e c t u é e l e u r d e r n i è r e l i v r a i s o n à l a C o n - f é d é r a t i o n , d e r e m e t t r e à l a c e n t r a l e d e s b l é s u n e l i s t e r é c a p i t u l a t i v e i n d i q u a n t t o u t e s l e u r s p r i s e s e n c h a r g e . 3 L a c e n t r a l e v i r e , a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a l i s t e r é c a p i t u l a t i v e d e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s , l a t o t a l i t é d e s m o n t a n t s à r e s t i t u e r p o u r l e s r e m b o u r s e m e n t s é v e n t u e l s ; a u 3 0 j u i n 2 0 0 0 , l a c e n t r a l e d e v r a a v o i r c l ô t u r é s e s c o m p t e s a v e c t o u s l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s . 2 R S 9 1 0 . 1 8 2 9 8 8 � t > �P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 9 R O 1 9 9 8 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e ordonnance e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 9 . 2 6 a o û t 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L c p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 9 8 9O r d o n n a n c e concernant l ' o c t r o i d e p r e s t a t i o n s f a i s a n t s u i t e à l ' e x é c u t i o n e n s o n t e m p s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 20 d é c e m b r e 1 9 6 2 d u 1 8 novembre 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t . 1 0 2 , c h . 8 , d e l a c o n s t i t u t i o n , a r r ê t e : A r t . 1 O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' o c t r o i d ' u n e p r e s t a t i o n a u x p e r s o n n e s , o u à l e u r s a y a n t s d r o i t , d o n t l e s a v o i r s o n t é t é l i q u i d é s e t u t i l i s é s à d e s f i n s h u m a n i t a i r e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 2 s u r l e s a v o i r s e n S u i s s e d ' é t r a n g e r s o u d ' a p a t r i d e s p e r s é c u t é s p o u r des r a i s o n s r a c i a l e s , r e l i g i e u s e s o u p o l i t i - q u e s ' . A r t . 2 P u b l i c a t i o n d e l a l i s t e n o m i n a t i v e 1 L e s A r c h i v e s f é d é r a l e s é t a b l i s s e n t l a l i s t e n o m i n a t i v e d e s p e r s o n n e s d o n t l e s a v o i r s o n t é t é l i q u i d é s e t u t i l i s é s à d e s f i n s h u m a n i t a i r e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d e 1 9 6 2 . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( D F A E ) p o u r v o i t à l a p u b l i c a t i o n d e l a l i s t e n o m i n a t i v e . 3 L a l i s t e s e r a p u b l i é e d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e a i n s i q u e s u r I n t e r n e t . A r t . 3 C a l c u l d e l a p r e s t a t i o n C h a q u e p r e s t a t i o n s e c o m p o s e : a . d u m o n t a n t d e l ' a v o i r q u i , d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d e 1 9 6 2 , a é t é t r a n s f é r é d a n s l e F o n d s d e s a v o i r s e n d é s h é r e n c e e t a é t é u t i l i s é à d e s f i n s h u m a n i t a i r e s , e t b . d e s i n t é r ê t s , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s c o m p o s é s , p r o d u i t s p a r l e m o n t a n t m e n t i o n - n é s o u s l e t t r e a , c a l c u l é s à p a r t i r d e l a d a t e d u v e r s e m e n t d a n s l e F o n d s à u n t a u x a n n u e l d e 3 , 5 % . A r t . 4 D e m a n d e d ' o c t r o i d ' u n e p r e s t a t i o n 1 L a p e r s o n n e q u i p r é t e n d à l ' o c t r o i d ' u n e p r e s t a t i o n p r é s e n t e u n e d e m a n d e à c e t t e f i n . R S 9 8 5 1 R O 1 9 6 3 4 2 3 2 9 9 0 1 9 9 8 - 0 1 5 7 � t )O c t r o i d e p r e s t a t i o n s f a i s a n t s u i t e à l ' e x é c u t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l R O 1 9 9 8 d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 2 2 L a d e m a n d e p e u t ê t r e d é p o s é e a u p r è s d u D F A E à B e r n e o u a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n - t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e s u i s s e à l ' é t r a n g e r . A r t . 5 D é l a i p o u r l e d é p ô t d e l a d e m a n d e ' L e s demandes d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s d ' i c i a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 9 . 2 L ' a u t o r i t é e n t r e e n m a t i è r e q u a n t a u x d e m a n d e s t a r d i v e s d é p o s é e s d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i c i t é d a n s l ' a l . 1 s i l e r e t a r d e s t e x c u s a b l e . A r t . 6 l - x i g e n r e s d e p r e u v e L a p r e s t a t i o n e s t o c t r o y é e : a . s i l e d e m a n d e u r p r o u v e q u ' i l e s t l a p e r s o n n e f i g u r a n t s u r l a l i s t e n o m i n a t i v e , o u s o n a y a n t d r o i t , p a r d e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s o u t o u t a u t r e m o y e n d e p r e u v e , o u b . s i l e s c i r c o n s t a n c e s f o n t a p p a r a î t r e c o m m e v r a i s e m b l a b l e q u e l e d e m a n d e u r e s t l ' u n e des p e r s o n n e s f i g u r a n t s u r l a l i s t e n o m i n a t i v e o u s o n a y a n t d r o i t . A r t . 7 C o m p é t e n c e ' L e D F A E d é c i d e d e l ' o c t r o i d ' u n e p r e s t a t i o n . 2 I I d é c i d e e n d r o i t e t e n é q u i t é , e n a p p r é c i a n t l e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s à c h a - q u e c a s . A r t . 8 P r o c é d u r e e t v o i e d e d r o i t I L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . 2 L e s d é c i s i o n s d u D F A E p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u C o n s e i l f é d é - r a l . A r t . 9 C o l l a b o r a t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s a i n s i q u e l e s A r c h i v e s f é d é r a l e s a s s i s t e n t l e D F A E d a n s t o u t e s l e s t â c h e s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 9 9 1A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d u P r o t o c o l e d ' a m e n d e m e n t n ° 1 1 à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p o r t a n t r e s t r u c t u r a t i o n d u m é c a n i s m e d e c o n t r ô l e é t a b l i p a r l a C o n v e n t i o n ( S T E n ° 1 5 5 ) , d u 1 1 m a i 1 9 9 4 d u 1 2 j u i n 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e P r o t o c o l e d ' a m e n d e m e n t n ° 1 1 à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e d u 1 1 m a i 1 9 9 4 e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 5 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 2 j u i n 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d F F 1 9 9 5 t 9 8 7 2 9 9 2T e x t e o r i g i n a l P r o t o c o l e n ° 1 1 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s D r o i t s d e l'Homme e t d e s L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p o r t a n t r e s t r u c t u r a t i o n d u m é c a n i s m e d e c o n t r ô l e é t a b l i p a r l a C o n v e n t i o n C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 1 1 m a i 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 j u i n 1 9 9 5 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 3 j u i l l e t 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e e t d e s L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s 2 , s i g n é e à R o m e l e 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ) , C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e e t u r g e n t d e r e s t r u c t u r e r l e m é c a n i s m e d e c o n t r ô l e é t a b l i p a r l a C o n v e n t i o n a f i n d e m a i n t e n i r e t d e r e n f o r c e r l ' e f f i c a c i t é d e l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s p r é v u e p a r l a C o n v e n t i o n , e n r a i s o n p r i n c i p a l e m e n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e s r e q u ê t e s e t d u n o m b r e c r o i s s a n t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , C o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t p a r c o n s é q u e n t d ' a m e n d e r c e r t a i n e s dispositions d e l a C o n v e n t i o n e n v u e , n o t a m m e n t , d e r e m p l a c e r l a C o m m i s s i o n e t l a C o u r e u r o p é e n n e s d e s D r o i t s d e l ' H o m m e e x i s t a n t e s p a r u n e n o u v e l l e C o u r p e r m a n e n t e , V u l a R é s o l u t i o n n ° 1 a d o p t é e l o r s d e l a C o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e e u r o p é e n n e s u r l e s d r o i t s d e l ' h o m m e , t e n u e à V i e n n e l e s 1 9 e t 2 0 m a r s 1 9 8 5 , V u l a R e c o m m a n d a t i o n 1 1 9 4 ( 1 9 9 2 ) , a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e p a r l e m e n t a i r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 2 , V u l a d é c i s i o n p r i s e s u r l a r é f o r m e d u m é c a n i s m e d e c o n t r ô l e d e l a C o n v e n t i o n p a r l e s C h e f s d ' E t a t e t d e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d a n s l a D é c l a r a t i o n d e V i e n n e d u 9 o c t o b r e 1 9 9 3 , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t . 1 L e t e x t e d e s t i t r e s I I à I V d e l a C o n v e n t i o n ( a r t i c l e s 1 9 à 5 6 ) e t l e P r o t o c o l e n ° 2 a t t r i b u a n t à l a C o u r e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e l a c o m p é t e n c e d e d o n n e r d e s a v i s c o n s u l t a t i f s s o n t r e m p l a c é s p a r l e t i t r e I I s u i v a n t d e l a C o n v e n t i o n ( a r t i c l e s 1 9 à 5 1 ) : R S 0 . 1 0 1 . 0 9 1 R O 1 9 9 8 2 9 9 2 2 R S 0 . 1 0 1 ( R O 1 9 7 4 2 1 5 1 ) I 9 9 S - 0 1 2 9 2 9 9 3D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 T i t r e I I C o u r e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e A r t . 1 9 I n s t i t u t i o n d e l a C o u r A f i n d ' a s s u r e r l e r e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s r é s u l t a n t p o u r l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s e s p r o t o c o l e s , i l e s t i n s t i t u é u n e Cour e u r o - p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e , c i - d e s s o u s n o m m é e « l a C o u r » . E l l e f o n c t i o n n e d e f a ç o n p e r m a n e n t e . A r t . 2 0 N o m b r e d e j u g e s L a C o u r s e c o m p o s e d ' u n n o m b r e d e j u g e s é g a l à c e l u i d e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s . A r t . 2 1 C o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s 1 . L e s j u g e s d o i v e n t j o u i r d e l a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n m o r a l e e t r é u n i r l e s c o n d i - t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e x e r c i c e d e h a u t e s f o n c t i o n s j u d i c i a i r e s o u ê t r e d e s j u r i s c o n - s u l t e s p o s s é d a n t u n e compétence n o t o i r e . 2 . L e s j u g e s s i è g e n t à l a C o u r à t i t r e i n d i v i d u e l . 3 . P e n d a n t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , l e s j u g e s n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a c t i v i t é i n c o m p a t i b l e a v e c l e s e x i g e n c e s d ' i n d é p e n d a n c e , d ' i m p a r t i a l i t é o u d e d i s p o n i b i l i t é r e q u i s e p a r u n e a c t i v i t é e x e r c é e à p l e i n t e m p s ; t o u t e q u e s t i o n s o u l e v é e e n a p p l i c a - t i o n d e c e p a r a g r a p h e e s t t r a n c h é e p a r l a C o u r . A r t . 2 2 E l e c t i o n d e s j u g e s 1 . L e s j u g e s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e p a r l e m e n t a i r e a u t i t r e d e c h a q u e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s , s u r u n e l i s t e d e t r o i s c a n d i d a t s p r é - s e n t é s p a r l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 2 . L a m ê m e p r o c é d u r e e s t s u i v i e p o u r c o m p l é t e r l a C o u r e n c a s d ' a d h é s i o n d e n o u - v e l l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t p o u r v o i r l e s s i è g e s d e v e n u s v a c a n t s . A r t . 2 3 D u r é e d u m a n d a t 1 . L e s j u g e s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . T o u t e f o i s , l e s m a n d a t s d ' u n e m o i t i é d e s j u g e s d é s i g n é s l o r s d e l a p r e m i è r e é l e c t i o n p r e n d r o n t f i n a u b o u t d e t r o i s a n s . 2 . L e s j u g e s d o n t l e m a n d a t p r e n d r a f i n a u t e r m e d e l a p é r i o d e i n i t i a l e d e t r o i s a n s s o n t d é s i g n é s p a r t i r a g e a u ' s o r t e f f e c t u é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l'Europe, i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e u r é l e c t i o n . 3 . A f i n d ' a s s u r e r , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s d ' u n e m o i t i é d e s j u g e s t o u s l e s t r o i s a n s , l ' A s s e m b l é e p a r l e m e n t a i r e p e u t , a v a n t d e p r o c é - d e r à t o u t e é l e c t i o n u l t é r i e u r e , d é c i d e r q u ' u n o u p l u s i e u r s m a n d a t s d e s j u g e s à é l i r e a u r o n t u n e d u r é e a u t r e q u e c e l l e d e s i x a n s , s a n s q u ' e l l e p u i s s e t o u t e f o i s e x c é d e r n e u f a n s o u ê t r e i n f é r i e u r e à t r o i s a n s . 2 9 9 4D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 4 . D a n s l e c a s o ù i l y a l i e u d e c o n f é r e r p l u s i e u r s m a n d a t s e t o ù l ' A s s e m b l é e p a r l e - m e n t a i r e f a i t a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l a r é p a r t i t i o n des m a n d a t s s ' o p è r e s u i v a n t u n t i r a g e a u s o r t e f f e c t u é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' é l e c t i o n . 5 . L e j u g e é l u e n r e m p l a c e m e n t d ' u n j u g e d o n t l e m a n d a t n ' e s t p a s e x p i r é a c h è v e l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r . 6 . L e m a n d a t des j u g e s s ' a c h è v e d è s q u ' i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 7 0 a n s . 7 . L e s j u g e s r e s t e n t e n f o n c t i o n s j u s q u ' à l e u r r e m p l a c e m e n t . I l s c o n t i n u e n t t o u t e f o i s d e c o n n a î t r e d e s a f f a i r e s d o n t i l s s o n t d é j à s a i s i s . A r t . 2 4 R é v o c a t i o n U n j u g e n e p e u t ê t r e r e l e v é d e s e s f o n c t i o n s q u e s i l e s a u t r e s j u g e s d é c i d e n t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , q u ' i l a c e s s é d e r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s . A r t . 2 5 G r e f f e e t r é f é r e n d a i r e s L a Cour d i s p o s e d ' u n g r e f f e d o n t l e s t â c h e s e t l ' o r g a n i s a t i o n s o n t f i x é e s p a r l e r è - g l e m e n t d e l a C o u r . E l l e e s t a s s i s t é e d e r é f é r e n d a i r e s . A r t . 2 6 A s s e m b l é e p l é n i è r e d e l a C o u r L a C o u r r é u n i e e n A s s e m b l é e p l é n i è r e a ) é l i t , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , s o n p r é s i d e n t e t u n o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t s ; i l s s o n t r é é l i g i b l e s ; b ) c o n s t i t u e d e s C h a m b r e s p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e ; c ) é l i t l e s p r é s i d e n t s des C h a m b r e s d e l a C o u r , q u i s o n t r é é l i g i b l e s ; d ) a d o p t e l e r è g l e m e n t d e l a C o u r ; e t e ) é l i t l e g r e f f i e r e t u n o u p l u s i e u r s g r e f f i e r s a d j o i n t s . A r t . 2 7 C o m i t é s , C h a m b r e s e t G r a n d e C h a m b r e 1 . P o u r l ' e x a m e n d e s a f f a i r e s p o r t é e s d e v a n t e l l e , l a C o u r s i è g e e n c o m i t é s d e t r o i s j u g e s , e n C h a m b r e s d e s e p t j u g e s e t e n u n e G r a n d e C h a m b r e d e d i x - s e p t j u g e s . L e s C h a m b r e s d e l a Cour c o n s t i t u e n t l e s c o m i t é s p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e . 2 . L e j u g e é l u a u t i t r e d ' u n E t a t p a r t i e a u l i t i g e e s t m e m b r e d e d r o i t d e l a C h a m b r e e t d e l a G r a n d e C h a m b r e ; e n cas d ' a b s e n c e d e c e juge, o u l o r s q u ' i l n ' e s t p a s e n m e s u r e d e s i é g e r , c e t E t a t p a r t i e d é s i g n e u n e p e r s o n n e q u i s i è g e e n q u a l i t é d e juge. 3 . F o n t a u s s i p a r t i e d e l a G r a n d e C h a m b r e l e p r é s i d e n t d e l a C o u r , l e s v i c e - p r é s i d e n t s , l e s p r é s i d e n t s d e s C h a m b r e s e t d ' a u t r e s j u g e s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e l a C o u r . Q u a n d l ' a f f a i r e e s t d é f é r é e à l a G r a n d e C h a m b r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 3 , a u c u n j u g e d e l a C h a m b r e q u i a r e n d u l ' a r r ê t n e p e u t y s i é g e r , à l ' e x c e p t i o n d u p r é s i d e n t d e l a C h a m b r e e t d u j u g e a y a n t s i é g é a u t i t r e d e l ' E t a t p a r t i e i n t é r e s s é . 2 9 9 5D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 A r t . 2 8 D é c l a r a t i o n s d ' i r r e c e v a b i l i t é p a r l e s c o m i t é s U n c o m i t é p e u t , p a r v o t e u n a n i m e , d é c l a r e r i r r e c e v a b l e o u r a y e r d u r ô l e u n e r e q u ê t e i n d i v i d u e l l e i n t r o d u i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 l o r s q u ' u n e t e l l e d é c i s i o n p e u t ê t r e p r i s e s a n s e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e . L a d é c i s i o n e s t d é f i n i t i v e . A r t . 2 9 D é c i s i o n s des C h a m b r e s s u r l a r e c e v a b i l i t é e t l e f o n d 1 . S i a u c u n e d é c i s i o n n ' a é t é p r i s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , u n e C h a m b r e s e p r o - n o n c e s u r l a r e c e v a b i l i t é e t l e f o n d d e s r e q u ê t e s i n d i v i d u e l l e s i n t r o d u i t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 . 2 . U n e C h a m b r e s e p r o n o n c e sur l a r e c e v a b i l i t é e t l e f o n d d e s r e q u ê t e s é t a t i q u e s i n t r o d u i t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 3 . 3 . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a C o u r d a n s des c a s e x c e p t i o n n e l s , l a d é c i s i o n s u r l a r e c e v a b i l i t é e s t p r i s e s é p a r é m e n t . A r t . 3 0 Dessaisissement e n f a v e u r d e l a G r a n d e C h a m b r e S i l ' a f f a i r e p e n d a n t e d e v a n t u n e C h a m b r e s o u l è v e u n e q u e s t i o n g r a v e r e l a t i v e à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a C o n v e n t i o n o u d e s e s p r o t o c o l e s , o u s i l a s o l u t i o n d ' u n e q u e s - t i o n p e u t c o n d u i r e à u n e c o n t r a d i c t i o n a v e c u n a r r ê t r e n d u a n t é r i e u r e m e n t p a r l a C o u r , l a C h a m b r e p e u t , t a n t q u ' e l l e n ' a p a s r e n d u s o n a r r ê t , s e d e s s a i s i r a u p r o f i t d e l a G r a n d e C h a m b r e , à m o i n s q u e l ' u n e d e s p a r t i e s n e s ' y o p p o s e . A r t . 3 1 A t t r i b u t i o n s d e l a G r a n d e C h a m b r e L a G r a n d e C h a m b r e a ) s e p r o n o n c e s u r l e s r e q u ê t e s i n t r o d u i t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 3 o u d e l ' a r t i c l e 3 4 l o r s q u e l ' a f f a i r e l u i a é t é d é f é r é e p a r l a C h a m b r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 0 o u l o r s q u e l ' a f f a i r e l u i a é t é d é f é r é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 3 ; e t b ) e x a m i n e l e s demandes d ' a v i s c o n s u l t a t i f s i n t r o d u i t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 7 . A r t . 3 2 C o m p é t e n c e d e l a C o u r 1 . L a c o m p é t e n c e d e l a C o u r s ' é t e n d à t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d e s e s p r o t o c o l e s q u i l u i s e r o n t s o u m i s e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 3 3 , 3 4 e t 4 7 . 2 . E n c a s d e contestation s u r l e p o i n t d e s a v o i r s i l a C o u r e s t c o m p é t e n t e , l a C o u r d é c i d e . A r t . 3 3 A f f a i r e s i n t e r é t a t i q u e s T o u t e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t s a i s i r l a C o u r d e t o u t m a n q u e m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e t d e s e s p r o t o c o l e s q u ' e l l e c r o i r a p o u v o i r ê t r e i m p u t é à u n e a u t r e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . � t , _ ) 2 9 9 6D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 A r t . 3 4 R e q u ê t e s i n d i v i d u e l l e s L a Cour p e u t ê t r e s a i s i e d ' u n e r e q u ê t e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a - t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n p a r l ' u n e d e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s des d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a C o n v e n t i o n o u s e s p r o t o c o l e s . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à n ' e n t r a v e r par a u c u n e m e s u r e l ' e x e r c i c e e f f i c a c e d e c e d r o i t . A r t . 3 5 C o n d i t i o n s d e r e c e v a b i l i t é 1 . L a C o u r n e p e u t ê t r e s a i s i e q u ' a p r è s l ' é p u i s e m e n t d e s v o i e s d e r e c o u r s i n t e r n e s , t e l q u ' i l e s t e n t e n d u s e l o n l e s p r i n c i p e s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l e m e n t r e c o n - n u s , e t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à p a r t i r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n i n t e r n e d é f i n i t i v e . 2 . L a Cour n e r e t i e n t a u c u n e r e q u ê t e i n d i v i d u e l l e i n t r o d u i t e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 4 , l o r s q u e a ) e l l e e s t a n o n y m e ; o u b ) e l l e e s t e s s e n t i e l l e m e n t l a m ê m e q u ' u n e r e q u ê t e p r é c é d e m m e n t e x a m i n é e p a r l a C o u r o u d é j à s o u m i s e à u n e a u t r e i n s t a n c e i n t e r n a t i o n a l e d ' e n q u ê t e o u d e r è - g l e m e n t , e t s i e l l e n e c o n t i e n t p a s d e f a i t s n o u v a u x . 3 . L a Cour d é c l a r e i r r e c e v a b l e t o u t e r e q u ê t e i n d i v i d u e l l e i n t r o d u i t e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 34, l o r s q u ' e l l e e s t i m e l a r e q u ê t e i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n o u d e s e s p r o t o c o l e s , m a n i f e s t e m e n t m a l f o n d é e o u a b u s i v e . 4 . L a Cour r e j e t t e t o u t e r e q u ê t e q u ' e l l e c o n s i d è r e c o m m e i r r e c e v a b l e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . E l l e p e u t p r o c é d e r a i n s i à t o u t s t a d e d e l a p r o c é d u r e . A r t . 3 6 T i e r c e i n t e r v e n t i o n 1 . D a n s t o u t e a f f a i r e d e v a n t u n e C h a m b r e o u l a G r a n d e C h a m b r e , u n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n t u n r e s s o r t i s s a n t e s t r e q u é r a n t a l e d r o i t d e p r é s e n t e r d e s o b s e r v a - t i o n s é c r i t e s e t d e p r e n d r e p a r t a u x a u d i e n c e s . 2 . D a n s l ' i n t é r ê t d ' u n e b o n n e a d m i n i s t r a t i o n d e l a j u s t i c e , l e p r é s i d e n t d e l a Cour p e u t i n v i t e r t o u t e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l ' i n s t a n c e o u t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e a u t r e q u e l e r e q u é r a n t à p r é s e n t e r des o b s e r v a t i o n s é c r i t e s o u à p r e n d r e p a r t a u x a u d i e n c e s . A r t . 3 7 R a d i a t i o n 1 . A t o u t m o m e n t d e l a p r o c é d u r e , l a Cour p e u t d é c i d e r d e r a y e r u n e r e q u ê t e d u r ô l e l o r s q u e l e s circonstances p e r m e t t e n t d e c o n c l u r e a ) q u e l e r e q u é r a n t n ' e n t e n d p l u s l a m a i n t e n i r ; o u b ) q u e l e l i t i g e a é t é r é s o l u ; o u c ) q u e , p o u r t o u t a u t r e m o t i f d o n t l a Cour c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e , i l n e s e j u s t i f i e p l u s d e p o u r s u i v r e l ' e x a m e n d e l a r e q u ê t e . T o u t e f o i s , l a C o u r p o u r s u i t l ' e x a m e n d e l a r e q u ê t e s i l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e g a r a n t i s p a r l a C o n v e n t i o n et s e s p r o t o c o l e s l ' e x i g e . 2 . L a Cour p e u t d é c i d e r l a r é i n s c r i p t i o n a u r ô l e d ' u n e r e q u ê t e l o r s q u ' e l l e e s t i m e q u e l e s circonstances l e j u s t i f i e n t . 2 9 9 7D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ' 1 1 R O 1 9 9 8 A r t . 3 8 E x a m e n c o n t r a d i c t o i r e d e l ' a f f a i r e e t p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t a m i a b l e 1 . S i l a Cour d é c l a r e u n e r e q u ê t e r e c e v a b l e , e l l e a ) p o u r s u i t l ' e x a m e n c o n t r a d i c t o i r e d e l ' a f f a i r e a v e c l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p a r t i e s e t , s ' i l y a l i e u , p r o c è d e à u n e e n q u ê t e p o u r l a c o n d u i t e e f f i c a c e d e l a q u e l l e l e s E t a t s i n t é r e s s é s f o u r n i r o n t t o u t e s f a c i l i t é s n é c e s s a i r e s ; b ) s e m e t à l a d i s p o s i t i o n des i n t é r e s s é s e n v u e d e p a r v e n i r à u n r è g l e m e n t a m i a b l e d e l ' a f f a i r e s ' i n s p i r a n t d u r e s p e c t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e t e l s q u e l e s r e c o n n a i s - s e n t l a C o n v e n t i o n e t s e s p r o t o c o l e s . 2 . L a p r o c é d u r e d é c r i t e a u p a r a g r a p h e 1 b ) e s t c o n f i d e n t i e l l e . A r t . 3 9 C o n c l u s i o n d ' u n r è g l e m e n t a m i a b l e E n c a s d e r è g l e m e n t a m i a b l e , l a C o u r r a y e l ' a f f a i r e d u r ô l e p a r u n e d é c i s i o n q u i s e l i m i t e à u n b r e f e x p o s é d e s f a i t s e t d e l a s o l u t i o n a d o p t é e . A r t . 4 0 A u d i e n c e p u b l i q u e e t a c c è s a u x d o c u m e n t s 1 . L ' a u d i e n c e e s t p u b l i q u e à m o i n s q u e l a C o u r n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s . 2 . L e s d o c u m e n t s d é p o s é s a u g r e f f e s o n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c à m o i n s q u e l e p r é s i - d e n t d e l a C o u r n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . A r t . 4 1 S a t i s f a c t i o n é q u i t a b l e S i l a C o u r d é c l a r e q u ' i l y a e u v i o l a t i o n d e l a C o n v e n t i o n o u d e s e s p r o t o c o l e s , e t s i l e d r o i t i n t e r n e d e l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e p e r m e t d ' e f f a c e r q u ' i m p a r - f a i t e m e n t l e s c o n s é q u e n c e s d e c e t t e v i o l a t i o n , l a C o u r a c c o r d e à l a p a r t i e l é s é e , s ' i l y a l i e u , u n e s a t i s f a c t i o n é q u i t a b l e . A r t . 4 2 A r r ê t s des C h a m b r e s L e s a r r ê t s d e s C h a m b r e s d e v i e n n e n t d é f i n i t i f s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 4 , p a r a g r a p h e 2 . A r t . 4 3 R e n v o i d e v a n t l a G r a n d e C h a m b r e 1 . D a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' a r r ê t d ' u n e C h a m b r e , t o u t e p a r t i e à l ' a f f a i r e p e u t , d a n s des c a s e x c e p t i o n n e l s , d e m a n d e r l e r e n v o i d e l ' a f f a i r e d e v a n t l a G r a n d e C h a m b r e . 2 . U n c o l l è g e d e c i n q j u g e s d e l a G r a n d e C h a m b r e a c c e p t e l a d e m a n d e s i l ' a f f a i r e s o u l è v e u n e q u e s t i o n g r a v e r e l a t i v e à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n - v e n t i o n o u d e s e s p r o t o c o l e s , o u e n c o r e u n e q u e s t i o n g r a v e d e c a r a c t è r e g é n é r a l . 3 . S i l e c o l l è g e a c c e p t e l a d e m a n d e , l a G r a n d e C h a m b r e s e p r o n o n c e s u r l ' a f f a i r e p a r u n a r r ê t . � 2 9 9 8D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 A r t . 4 4 A r r ê t s d é f i n i t i f s 1 . L ' a r r ê t d e l a G r a n d e C h a m b r e e s t d é f i n i t i f . 2 . L ' a r r ê t d ' u n e C h a m b r e d e v i e n t d é f i n i t i f a ) l o r s q u e l e s p a r t i e s déclarent q u ' e l l e s n e d e m a n d e r o n t p a s l e r e n v o i d e l ' a f f a i r e d e v a n t l a G r a n d e C h a m b r e ; o u b ) t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l ' a r r ê t , s i l e r e n v o i d e l ' a f f a i r e d e v a n t l a G r a n d e C h a m b r e n ' a p a s é t é d e m a n d é ; o u c ) l o r s q u e l e c o l l è g e d e l a G r a n d e C h a m b r e r e j e t t e l a d e m a n d e d e r e n v o i f o r m u l é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 3 . 3 . L ' a r r ê t d é f i n i t i f e s t p u b l i é . A r t . 4 5 M o t i v a t i o n d e s a r r ê t s e t d é c i s i o n s 1 . L e s a r r ê t s , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d é c l a r a n t d e s r e q u ê t e s r e c e v a b l e s o u i r r e c e v a - b l e s , s o n t m o t i v é s . 2 . S i l ' a r r ê t n ' e x p r i m e p a s e n t o u t o u e n p a r t i e l ' o p i n i o n u n a n i m e d e s juges, t o u t j u g e a l e d r o i t d ' y j o i n d r e l ' e x p o s é d e s o n o p i n i o n s é p a r é e . A r t . 4 6 F o r c e o b l i g a t o i r e e t e x é c u t i o n d e s a r r ê t s 1 . L e s H a u t e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à s e c o n f o r m e r a u x a r r ê t s d é f i n i t i f s d e l a C o u r d a n s l e s l i t i g e s a u x q u e l s e l l e s s o n t p a r t i e s . 2 . L ' a r r ê t d é f i n i t i f d e l a C o u r e s t t r a n s m i s a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s q u i e n s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n . A r t . 4 7 A v i s c o n s u l t a t i f s 1 . L a C o u r p e u t , à l a d e m a n d e d u C o m i t é d e s M i n i s t r e s , d o n n e r d e s a v i s c o n s u l t a t i f s s u r d e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d e s e s p r o t o c o l e s . 2 . C e s a v i s n e p e u v e n t p o r t e r n i s u r l e s q u e s t i o n s a y a n t t r a i t a u c o n t e n u ou à l ' é t e n d u e d e s d r o i t s e t l i b e r t é s d é f i n i s a u t i t r e I d e l a C o n v e n t i o n e t d a n s l e s p r o t o - c o l e s n i s u r l e s a u t r e s q u e s t i o n s d o n t l a C o u r o u l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s p o u r r a i e n t a v o i r à connaître p a r s u i t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n r e c o u r s p r é v u p a r l a C o n v e n t i o n . 3 . L a d é c i s i o n d u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d e d e m a n d e r u n a v i s à l a C o u r e s t p r i s e p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s r e p r é s e n t a n t s a y a n t l e d r o i t d e s i é g e r a u C o m i t é . A r t . 4 8 C o m p é t e n c e c o n s u l t a t i v e d e l a C o u r L a C o u r d é c i d e s i l a d e m a n d e d ' a v i s c o n s u l t a t i f p r é s e n t é e p a r l e C o m i t é d e s M i n i s - t r e s r e l è v e d e s a c o m p é t e n c e t e l l e q u e d é f i n i e p a r l ' a r t i c l e 4 7 . A r t . 4 9 M o t i v a t i o n d e s a v i s c o n s u l t a t i f s 1 . L ' a v i s d e l a C o u r e s t m o t i v é . 2 . S i l ' a v i s n ' e x p r i m e p a s e n t o u t o u e n p a r t i e l ' o p i n i o n u n a n i m e d e s j u g e s , t o u t j u g e a l e d r o i t d ' y j o i n d r e l ' e x p o s é d e s o n o p i n i o n s é p a r é e . 2 9 9 9D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 3 . L ' a v i s d e l a C o u r e s t t r a n s m i s a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s . A r t . 5 0 F r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a Cour L e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a C o u r s o n t à l a charge d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t . 5 1 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e s j u g e s L e s j u g e s j o u i s s e n t , p e n d a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i - t é s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 0 d u S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d a n s l e s a c c o r d s c o n c l u s a u t i t r e d e c e t a r t i c l e . A r t . 2 1 . L e t i t r e V d e l a C o n v e n t i o n d e v i e n t l e t i t r e I I I d e l a C o n v e n t i o n ; l ' a r t i c l e 5 7 d e l a C o n v e n t i o n d e v i e n t l ' a r t i c l e 5 2 d e l a C o n v e n t i o n ; l e s a r t i c l e s 5 8 e t 5 9 d e l a C o n v e n - t i o n s o n t s u p p r i m é s , e t l e s a r t i c l e s 6 0 à 6 6 d e l a C o n v e n t i o n d e v i e n n e n t r e s p e c t i v e - ment l e s a r t i c l e s 5 3 à 5 9 d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L e t i t r e I d e l a C o n v e n t i o n s ' i n t i t u l e « D r o i t s et l i b e r t é s » e t l e n o u v e a u t i t r e I I I « D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s » . L e s i n t i t u l é s f i g u r a n t à l ' a n n e x e d u p r é s e n t P r o t o c o l e o n t é t é a t t r i b u é s a u x a r t i c l e s 1 à 1 8 e t a u x n o u v e a u x a r t i c l e s 5 2 à 5 9 d e l a C o n v e n t i o n . 3 . D a n s l e n o u v e l a r t i c l e 5 6 , a u p a r a g r a p h e 1 , i n s é r e r l e s m o t s « ; s o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , » a p r è s l e m o t « s ' a p p l i q u e r a » ; a u p a r a g r a p h e 4 , l e s m o t s « C o m m i s s i o n » e t « c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n » s o n t r e s p e c t i v e m e n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « C o u r » e t « , c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 3 4 d e l a C o n v e n t i o n » . D a n s l e n o u v e l a r t i c l e 5 8 , p a r a g r a p h e 4 , l e s m o t s « l ' a r t i c l e 6 3 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « l ' a r t i c l e 5 6 » . 4 . L e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n e s t a m e n d é c o m m e s u i t : a ) l e s a r t i c l e s s o n t p r é s e n t é s a v e c l e s i n t i t u l é s é n u m é r é s à l ' a n n e x e d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; e t b ) à l ' a r t i c l e 4 , d e r n i è r e p h r a s e , l e s m o t s « d e l ' a r t i c l e 6 3 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « d e l ' a r t i c l e 5 6 » . 5 . L e P r o t o c o l e n ° 4 e s t a m e n d é c o m m e s u i t : a ) l e s a r t i c l e s s o n t p r é s e n t é s a v e c l e s i n t i t u l é s é n u m é r é s à l ' a n n e x e d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; b ) à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 3 , l e s m o t s « d e l ' a r t i c l e 6 3 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « d e l ' a r t i c l e 5 6 » ; u n n o u v e a u p a r a g r a p h e 5 s ' a j o u t e e t s e l i t c o m m e s u i t : « T o u t E t a t q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 o u 2 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t , à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , d é c l a r e r r e l a t i v e m e n t à u n o u p l u s i e u r s d e s t e r r i t o i r e s v i s é s d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n q u ' i l a c c e p t e l a c o m p é t e n c e d e l a C o u r p o u r c o n n a î t r e d e s r e q u ê t e s d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d ' o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s o u d e g r o u p e s d e p a r t i c u l i e r s , c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 3 4 d e l a C o n v e n t i o n , a u t i t r e d e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r é s e n t P r o t o c o l e o u d e c e r - t a i n s d ' e n t r e e u x . » ; e t c ) l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 e s t s u p p r i m é . 6 . L e P r o t o c o l e n ° 6 e s t a m e n d é c o m m e s u i t : � 3000D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 a ) l e s a r t i c l e s s o n t p r é s e n t é s a v e c l e s i n t i t u l é s é n u m é r é s à l ' a n n e x e d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; et b ) à l ' a r t i c l e 4 , l e s m o t s « e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 4 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 7 » . 7 . L e P r o t o c o l e n ° 7 e s t a m e n d é c o m m e s u i t : a ) l e s a r t i c l e s s o n t p r é s e n t é s a v e c l e s i n t i t u l é s é n u m é r é s à l ' a n n e x e d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; b ) à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 4 , l e s m o t s « d e l ' a r t i c l e 6 3 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « d e l ' a r t i c l e 5 6 » ; u n n o u v e a u p a r a g r a p h e 6 s ' a j o u t e e t s e l i t c o m m e s u i t : « T o u t E t a t a y a n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 o u 2 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t , à t o u t m o m e n t par l a s u i t e , d é c l a r e r r e l a t i v e m e n t à u n o u p l u s i e u r s d e s t e r r i t o i r e s v i s é s d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n q u ' i l a c c e p t e l a c o m p é t e n c e d e l a Cour p o u r c o n n a î t r e d e s r e q u ê t e s d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d ' o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s o u d e g r o u p e s d e p a r t i c u l i e r s , c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 3 4 d e l a C o n v e n t i o n , a u t i t r e d e s a r t i c l e s 1 à 5 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . » ; e t c ) l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 7 e s t s u p p r i m é . 8 . L e P r o t o c o l e n ° 9 e s t a b r o g é . A r t . 3 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n , q u i p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; o u b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t . 4 L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a u r o n t e x p r i m é l e u r consentement à ê t r e l i é e s p a r l e P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . L ' é l e c t i o n d e s n o u v e a u x j u g e s p o u r r a s e f a i r e , e t t o u t e s a u t r e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t - d e l a n o u v e l l e C o u r p o u r r o n t ê t r e p r i - s e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é e s p a r l e P r o t o c o l e . A r t . 5 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 c i - d e s s o u s , l e m a n d a t d e s j u g e s , m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n , g r e f f i e r e t g r e f f i e r a d j o i n t e x p i r e à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 3 0 0 1D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 2 . L e s r e q u ê t e s pendantes d e v a n t l a C o m m i s s i o n q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é d é c l a r é e s r e c e v a b l e s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e s o n t e x a m i n é e s p a r l a C o u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 3 . L e s r e q u ê t e s d é c l a r é e s r e c e v a b l e s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o - c o l e c o n t i n u e n t d ' ê t r e t r a i t é e s p a r l e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d a n s l ' a n n é e q u i s u i t . T o u t e s l e s a f f a i r e s d o n t l ' e x a m e n n ' e s t p a s t e r m i n é d u r a n t c e t t e p é r i o d e s o n t t r a n s m i s e s à l a Cour q u i l e s e x a m i n e , e n t a n t q u e r e q u ê t e s r e c e v a b l e s , c o n f o r m é m e n t a u x dispositions d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 4 . P o u r l e s r e q u ê t e s p o u r l e s q u e l l e s l a C o m m i s s i o n , a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t Protocole, a a d o p t é u n r a p p o r t c o n f o r m é m e n t à l ' a n c i e n a r t i c l e 3 1 d e l a C o n v e n t i o n , l e r a p p o r t e s t t r a n s m i s a u x p a r t i e s q u i n ' o n t p a s l a f a c u l t é d e l e p u b l i e r . C o n f o r m é m e n t a u x dispositions a p p l i c a b l e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , u n e a f f a i r e p e u t ê t r e d é f é r é e à l a C o u r . L e c o l l è g e d e l a G r a n d e C h a m b r e d é t e r m i n e s i l ' u n e d e s C h a m b r e s o u l a G r a n d e C h a m b r e d o i t s e p r o n o n c e r s u r l ' a f f a i r e . S i u n e C h a m b r e s e p r o n o n c e s u r l ' a f f a i r e , s a d é c i s i o n e s t d é f i n i t i v e . L e s a f f a i r e s n o n d é f é r é e s à l a C o u r s o n t e x a m i n é e s p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n c i e n a r t i c l e 3 2 d e l a C o n v e n t i o n . 5 . L e s a f f a i r e s p e n d a n t e s d e v a n t l a Cour d o n t l ' e x a m e n n ' e s t p a s e n c o r e a c h e v é à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e s o n t t r a n s m i s e s à l a G r a n d e C h a m b r e d e l a C o u r , q u i s e p r o n o n c e s u r l ' a f f a i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e P r o t o - c o l e . 6 . L e s a f f a i r e s pendantes devant l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d o n t l ' e x a m e n e n v e r t u d e l ' a n c i e n a r t i c l e 3 2 n ' e s t p a s e n c o r e a c h e v é à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e s o n t r é g l é e s p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à c e t a r t i c l e . A r t . 6 D è s l o r s q u ' u n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a r e c o n n u l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s - s i o n o u l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r p a r l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a n c i e n a r t i c l e 2 5 o u à l ' a n c i e n a r t i c l e 4 6 d e l a C o n v e n t i o n , u n i q u e m e n t p o u r l e s a f f a i r e s p o s t é r i e u r e s , o u f o n d é e s s u r d e s f a i t s p o s t é r i e u r s , à l a d i t e d é c l a r a t i o n , c e t t e r e s t r i c t i o n c o n t i n u e r a à s ' a p p l i q u e r à l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r a u x t e r m e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t . 7 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n - s e i l a ) t o u t e s i g n a t u r e ; b ) l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; c ) l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e o u d e c e r t a i n e s d e s e s d i s p o s i - t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 ; e t d ) t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t a u p r é s e n t P r o t o c o l e . � 3 0 0 2D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 1 1 m a i 1 9 9 4 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 7 3 3 0 3 0 0 3D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 A n n e x e I n t i t u l é s d e s a r t i c l e s à insérer d a n s l e t e x t e d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e e t d e s L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t d e s e s P r o t o c o l e s 3 A r t i c l e 1 — O b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s d r o i t s d e l ' h o m m e A r t i c l e 2 — D r o i t à l a v i e A r t i c l e 3 — I n t e r d i c t i o n d e l a t o r t u r e A r t i c l e 4 — I n t e r d i c t i o n d e l ' e s c l a v a g e e t d u t r a v a i l f o r c é A r t i c l e 5 — D r o i t à l a l i b e r t é e t à l a s û r e t é A r t i c l e 6 — D r o i t à u n p r o c è s é q u i t a b l e A r t i c l e 7 — P a s d e p e i n e s a n s l o i A r t i c l e 8 — D r o i t a u r e s p e c t d e l a v i e p r i v é e e t f a m i l i a l e A r t i c l e 9 — L i b e r t é d e p e n s é e , d e c o n s c i e n c e e t d e r e l i g i o n A r t i c l e 1 0 — L i b e r t é d ' e x p r e s s i o n A r t i c l e 1 1 — L i b e r t é d e r é u n i o n e t d ' a s s o c i a t i o n A r t i c l e 1 2 — D r o i t a u m a r i a g e A r t i c l e 1 3 — D r o i t à u n r e c o u r s e f f e c t i f A r t i c l e 1 4 — I n t e r d i c t i o n d e d i s c r i m i n a t i o n A r t i c l e 1 5 — D é r o g a t i o n e n c a s d ' é t a t d ' u r g e n c e A r t i c l e 1 6 — R e s t r i c t i o n s à l ' a c t i v i t é p o l i t i q u e d e s é t r a n g e r s A r t i c l e 1 7 — I n t e r d i c t i o n d e l ' a b u s d e d r o i t A r t i c l e 1 8 — L i m i t a t i o n d e l ' u s a g e des r e s t r i c t i o n s a u x d r o i t s E . A r t i c l e 5 2 — E n q u ê t e s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l A r t i c l e 5 3 — S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e r e c o n n u s A r t i c l e 5 4 — P o u v o i r s d u C o m i t é d e s M i n i s t r e s A r t i c l e 5 5 — R e n o n c i a t i o n à d ' a u t r e s m o d e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s A r t i c l e 5 6 — A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e A r t i c l e 5 7 — R é s e r v e s A r t i c l e 5 8 — D é n o n c i a t i o n A r t i c l e 5 9 — S i g n a t u r e e t r a t i f i c a t i o n Protocole a d d i t i o n n e l A r t i c l e 1 — P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é A r t i c l e 2 — D r o i t à l ' i n s t r u c t i o n 3 L e s i n t i t u l é s d e s n o u v e a u x a r t i c l e s 1 9 à 5 1 d e l a C o n v e n t i o n f i g u r e n t d é j à d a n s l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 3 0 0 4 �D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 A r t i c l e 3 — D r o i t à d e s é l e c t i o n s l i b r e s A r t i c l e 4 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e A r t i c l e 5 — R e l a t i o n s a v e c l a C o n v e n t i o n A r t i c l e 6 — S i g n a t u r e e t r a t i f i c a t i o n P r o t o c o l e n o 4 A r t i c l e 1 — I n t e r d i c t i o n d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r d e t t e A r t i c l e 2 — L i b e r t é d e c i r c u l a t i o n A r t i c l e 3 — I n t e r d i c t i o n d e l ' e x p u l s i o n d e s n a t i o n a u x A r t i c l e 4 — I n t e r d i c t i o n d e s e x p u l s i o n s c o l l e c t i v e s d ' é t r a n g e r s A r t i c l e 5 — A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e A r t i c l e 6 — R e l a t i o n s a v e c l a C o n v e n t i o n A r t i c l e 7 — S i g n a t u r e e t r a t i f i c a t i o n Protocole n o 6 A r t i c l e 1 — A b o l i t i o n d e l a p e i n e d e m o r t A r t i c l e 2 — P e i n e d e m o r t e n t e m p s d e g u e r r e A r t i c l e 3 — I n t e r d i c t i o n d e d é r o g a t i o n s A r t i c l e 4 — I n t e r d i c t i o n d e r é s e r v e s A r t i c l e 5 — A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e A r t i c l e 6 — R e l a t i o n s a v e c l a C o n v e n t i o n A r t i c l e 7 — S i g n a t u r e e t r a t i f i c a t i o n A r t i c l e 8 — E n t r é e e n v i g u e u r A r t i c l e 9 — F o n c t i o n s d u d é p o s i t a i r e P r o t o c o l e n e 7 A r t i c l e 1 — G a r a n t i e s p r o c é d u r a l e s e n c a s d ' e x p u l s i o n d ' é t r a n g e r s A r t i c l e 2 — D r o i t à u n d o u b l e d e g r é d e j u r i d i c t i o n e n m a t i è r e p é n a l e A r t i c l e 3 — D r o i t d ' i n d e m n i s a t i o n e n c a s d ' e r r e u r j u d i c i a i r e A r t i c l e 4 — D r o i t à n e p a s ê t r e j u g é o u p u n i d e u x f o i s A r t i c l e 5 — E g a l i t é e n t r e é p o u x A r t i c l e 6 — A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e A r t i c l e 7 — R e l a t i o n s a v e c l a C o n v e n t i o n A r t i c l e 8 — S i g n a t u r e e t r a t i f i c a t i o n A r t i c l e 9 — E n t r é e e n v i g u e u r A r t i c l e 1 0 — F o n c t i o n s d u d é p o s i t a i r e 3 0 0 5D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r e e e n v i g u e u r A l b a n i e 2 o c t o b r e 1 9 9 6 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 A l l e m a g n e 2 o c t o b r e 1 9 9 5 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 A u t r i c h e 3 a o û t 1 9 9 5 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 A n d o r r e 2 2 j a n v i e r 1 9 9 6 l e t n o v e m b r e 1 9 9 8 B e l g i q u e 1 0 j a n v i e r 1 9 9 7 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 B u l g a r i e 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 C h y p r e 2 8 j u i n 1 9 9 5 l e i n o v e m b r e 1 9 9 8 C r o a t i e 5 n o v e m b r e 1 9 9 7 l e i n o v e m b r e 1 9 9 8 D a n e m a r k 1 8 j u i l l e t 1 9 9 6 l e i n o v e m b r e 1 9 9 8 E s p a g n e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 6 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 E s t o n i e 1 6 a v r i l 1 9 9 6 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 F i n l a n d e 1 2 j a n v i e r 1 9 9 6 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 F r a n c e 3 a v r i l 1 9 9 6 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 G r è c e 9 j a n v i e r 1 9 9 7 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 H o n g r i e 2 6 a v r i l 1 9 9 5 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 I r l a n d e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 6 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 I s l a n d e 2 9 j u i n 1 9 9 5 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 I t a l i e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 7 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 L e t t o n i e 2 7 j u i n 1 9 9 7 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 L i e c h t e n s t e i n 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 L i t u a n i e 2 0 j u i n 1 9 9 5 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 L u x e m b o u r g 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 M a c é d o i n e 1 0 a v r i l 1 9 9 7 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 M a l t e 1 1 m a i 1 9 9 5 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 M o l d o v a 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 N o r v è g e 2 4 j u i l l e t 1 9 9 5 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 P a y s - B a s a 2 1 j a n v i e r 1 9 9 7 t e r n o v e m b r e 1 9 9 8 P o l o g n e 2 0 m a i 1 9 9 7 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 P o r t u g a l 1 4 m a i 1 9 9 7 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 R o u m a n i e 1 1 a o û t 1 9 9 5 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 R o y a u m e - U n i 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 l e , n o v e m b r e 1 9 9 8 J e r s e y , G u e r n e s e y , I l e d e M a n 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 R u s s i e 5 m a i 1 9 9 8 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 S a i n t - M a r i n 5 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 S l o v a q u i e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 S l o v é n i e 2 8 j u i n 1 9 9 4 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 S u è d e 2 1 a v r i l 1 9 9 5 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 S u i s s e 1 3 j u i l l e t 1 9 9 5 l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 8 a v r i l 1 9 9 5 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 8 T u r q u i e 1 1 j u i l l e t 1 9 9 7 l e t n o v e m b r e 1 9 9 8 U k r a i n e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 7 t e r n o v e m b r e 1 9 9 8 4 P o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e , l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t A r u b a . 3 0 0 6 � t � �D r o i t s d e l ' H o m m e e t L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 1 1 R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 3 0 0 7E r r a t a L o i f é d é r a l e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 ( R S 5 1 4 . 5 1 ; R O 1 9 9 8 7 9 4 ) A r t i c l e 1 7 , 4 f a l i n é a , l e t t r e a A u l i e u d e : 4 . . . , d ' a r m e s à f e u à é p a u l e r . . . L i r e : 4 . . . , d ' a r m e s à f e u à é p a u l e r e t d ' a r m e s d e p o i n g . . . 8 d é c e m b r e 1 9 9 8 S e r v i c e s d u p a r l e m e n t : C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n 3 0 0 8 1 9 9 8 - 0 0 0 0 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-49 vom 15.12.1998 (S. 2831-3008) RO-1998-49 du 15.12.1998 (p. 2831-3008) RU-1998-49 del 15.12.1998 (p. 2829-3006) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 49 Cahier Numero Datum 15.12.1998 Date Data Seite 2831-3008 Page Pagina Ref. No 30 005 504 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.