R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 9 8 o c t o b r e 1 9 8 5 1 4 5 2 E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( R é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ) . A F 1 4 5 4 P r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e 1 4 5 5 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 4 6 2 T a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 8 5 / 8 6 1 4 6 3 P l a c e m e n t d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é e t d e p o u d r e d e b a b e u r r e 1 4 6 7 P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s . C o n v e n t i o n d e B e r n e r e v i s é e à R o m e 1 4 6 8 P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e . C o n v e n t i o n d e P a r i s r e v i s é e à L i s b o n n e 1 4 6 9 T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) 1 4 7 0 R e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d u d é p ô t d e m i c r o - o r g a n i s m e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s . T r a i t é d e B u d a p e s t 1 4 7 1 R e c o u v r e m e n t d e s a l i m e n t s à l ' é t r a n g e r . C o n v e n t i o n 1 4 7 2 C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e V a l l o r b e e t c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e s u r l e p a r c o u r s F r a s n e - V a l l o r b e - L a u s a n n e . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e r e l a t i f a u x m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l ' A r r a n g e m e n t 1 4 5 1A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( R é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 7 0 2 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 L a v a l i d i t é d e l ' a r r ê t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' à l'entrée e n v i g u e u r d ' u n e l o i f é - d é r a l e s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . I I L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e i e r o c t o b r e 1 9 8 5 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 8 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 1 I F F 1 9 8 4 1 1 1 I 2 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 2 1 4 5 2 1 9 8 5 — 5 9 8E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 8 5 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 0 s e p t e m - b r e 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 5 . 1 e r o c t o b r e 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 4 4 4 ' > F F 1 9 8 5 I I 3 0 1 1 4 5 3I O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e M o d i f i c a t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e premier L e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r 1 0 0 k g n e t f r a n c o g a r e d u m o u l i n F r o m e n t d e l a c l a s s e l a 1 1 7 . 2 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I 1 1 4 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 1 1 3 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I I 1 0 7 . 6 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I V 1 0 6 . 5 0 E p e a u t r e e n g r a i n 1 1 0 . — S e i g l e 1 0 9 . — M é t e i l 1 0 9 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 5 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 0 4 � 1 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 4 1 4 1 4 5 4 1 9 8 5 — 8 1 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 1 c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 ) D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l - l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 4 1 . - 0 8 0 5 . F r u i t s à c o q u e s ( a u t r e s q u e c e u x d u n ° 0 8 0 1 ) , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r s c o q u e s o u d é c o r t i q u é s : e x 2 0 — N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 9 . — e x 2 2 — N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 9 . - 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t ( y c o m p r i s t r i t i c a l e ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 7 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 3 9 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 4 4 . 5 0 � > R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 5 1 4 4 1 4 848 1 0 2 1 1 3 1 8 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 8 5 — 8 4 5 1 4 5 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 2 6 . 5 0 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 2 0 . 6 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 2 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 0 . 1 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 3 . 9 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 7 . 0 1 S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 7 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 3 4 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 9 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 8 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 1 . F a r i n e s d e c é r é a l e s : — n o n d é n a t u r é e s : — — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 2 — — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . — e x 1 4 — — — d e r i z , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 1 6 — — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 ; f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e t o u t e s c é r é a l e s ; p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 2 — — — a u t r e s q u e d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e o u d e m é t e i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - 3 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 2 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s - s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o - c o n s o u m o u l u s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : 1 4 5 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 2 6 . 5 0 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 2 0 . 8 0 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n ° 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 3 . 7 0 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 3 . 2 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 4 . 4 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 2 . 1 0 — a u t r e s ( 5 0 % ) 1 2 . - 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s ; i n u l i n e : e x 5 0 — a m i d o n d e r i z , f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . — e x 5 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . - 1 4 5 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t r a i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r c e n t d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s t o c k a g e o b l i g a t o i r e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 2 0 1 . G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i - l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 — A r a c h i d e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 1 7 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 1 1 9 . 1 5 e x 2 0 — C o p r a h : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 4 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 5 . 9 5 e x 3 0 — G r a i n e s d e l i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 2 3 . 5 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 2 5 . 4 5 — G r a i n e s d e c h a n v r e 5 0 1 9 . - — G r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 0 . 1 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 2 . 0 5 — G r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 1 7 . 1 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 1 9 . — e x 5 0 — P a l m i s t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 0 . 1 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 2 . 0 5 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 1 8 . 2 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 2 0 . 1 5 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 9 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 0 . 9 0 — F è v e s d e s o j a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 2 9 . 6 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 3 1 . 5 5 — a u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x 5 0 1 9 . - 1 l D é d u c t i o n d e F r . 2 . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p . F r . 2 . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e ) par 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1 4 5 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 2 1 0 . B e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r u t a b a g a s e t a u t r e s r a c i n e s f o u r r a g è r e s ; f o i n , l u z e r n e , s a i n f o i n , t r è f l e , c h o u x f o u r r a g e r s , l u p i n , v e s c e s e t a u t r e s p r o d u i t s f o u r r a - g e r s s i m i l a i r e s : 1 0 — f o i n ; e n t i e r 2 2 . - 1 2 — f o i n , h a c h é o u m o u l u 4 1 . - 2 0 — a u t r e s 3 6 . - 1 5 0 1 . S a i n d o u x , a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c e t g r a i s s e d e v o l a i l l e s , p r e s s é s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s : e x 1 0 — s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c , ' p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 2 2 — g r a i s s e d e v o l a i l l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 1 5 0 2 . 2 0 S u i f s ( d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e e t c a p r i n e ) b r u t s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , y c o m p r i s l e s s u i f s d i t s « p r e m i e r s j u s » , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . 1 0 0 . — e x 1 5 0 3 . 2 0 S t é a r i n e s o l a i r e , o l é o - s t é a r i n e , h u i l e d e s a i n d o u x e t o l é o - m a r g a r i n e n o n é m u l s i o n n é e , s a n s m é l a n g e n i a u c u n e p r é p a r a t i o n , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 1 5 0 6 . 1 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s ( h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s , g r a i s s e s d e d é c h e t s , e t c . ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . - 1 5 0 7 . H u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i d e s o u c o n c r è t e s , b r u t e s , é p u r é e s o u r a f f i n é e s : — h u i l e s d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e , d e b a - b a s s u : e x 1 0 — — b r u t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 1 2 — — é p u r é e s o u r a f f i n é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 9 0 . - - a u t r e s h u i l e s a l i m e n t a i r e s q u e h u i l e s d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e , d e b a b a s s u e t d ' o l i v e s : e x 3 0 — — b r u t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 3 2 — — é p u r é e s o u r a f f i n é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . - 1 5 1 0 . A c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s e t h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e , a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s : p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s : e x 1 0 — s t é a r i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . — e x 2 0 — a u t r e s a c i d e s g r a s q u e l e s t a l l - a c i d e s g r a s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 1 5 1 2 . 1 0 , 1 4 H u i l e s e t g r a i s s e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e n p a r t i e o u t o t a l e m e n t h y d r o g é n é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . - 1 4 5 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 5 1 3 . 0 1 M a r g a r i n e , s i m i l i - s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s a l i - m e n t a i r e s p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 0 . — e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 6 . — e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s - s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 2 3 0 2 . 0 1 S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s g r a i n s d e c é r é a l e s e t d e l é g u m i n e u s e s : — d e c é r é a l e s , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 T o u r t e a u x , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s l i e s o u f è c e s : — t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 9 . 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 3 8 . - - n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 4 3 . 5 0 2 3 0 6 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e l a n a t u r e d e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s p o u r l a nourriture d e s a n i m a u x , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 — M a r c s d e r a i s i n e t d e f r u i t s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 9 . — e x 2 0 — M a r c d e c a f é e t r é s i d u s d e c a m o m i l l e , s é c h é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 3 . - 2 3 0 7 . P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s ; a u - t r e s p r é p a r a t i o n s d u g e n r e d e c e l l e s u t i l i s é e s d a n s l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x : e x 1 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s , b i s c u i t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ; s a u f p o u r l e s c h i e n s , l e s c h a t s e t l e s o i s e a u x 3 2 . — e x 1 4 — S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . — e x 2 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s ( y c o m p r i s c e l l e s q u i c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r - c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c e p t i o n 1 4 6 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . d e s p r o d u i t s e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é s d e s u b s t a n - c e s m i n é r a l e s : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m ( p e t i t - l a i t ) , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s p o u r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é - d i c a m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t , e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a c e r l e l a i t e n t i e r ; f a - r i n e s f o u r r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p s a n t s d u l a i t d e s s é c h é , p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e v a l o r i s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e o u l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s d u lait e n t i e r o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t q u i c o n t i e n - n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s é m u l s i f i a b l e s t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s e t l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o d e d ' é l e v a g e e t d ' e n g r a i s s e - m e n t d é t e r m i n é e 2 9 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 4 5 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 4 5 . — e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e , é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . — I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x fixés a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 5 . 2 7 s e p t e m b r e 1985 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 2 1 7 1 4 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 8 5 / 8 6 d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 7 9 1 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a x e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e s u c r e e t c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s ' D u l e r o c t o b r e 1 9 8 5 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 , u n e t a x e à l ' i m p o r t a t i o n d e 1 8 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e s u c r e , d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 u n e t a x e à l ' i m p o r t a t i o n d e 1 7 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e s u c r e a i n s i q u ' u n e c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e 6 0 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g d e s u c r e , s o n t p e r ç u e s a u x f i n s d e c o u v r i r l a d i f - f é r e n c e n é g a t i v e p r o b a b l e d e q u e l q u e 1 0 7 m i l l i o n s d e f r a n c s r é s u l t a n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a r é c o l t e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e n 1 9 8 5 . 2 L e s t a x e s e t l e s contributions d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u f o n d s d e c o m p e n s a - t i o n d u s u c r e . A r t . 2 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s s u c r e r i e s e t l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m - p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 5 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 1 9 5 R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 2 ' 1 R S 9 1 6 . 1 4 1 . 1 1 4 6 2 1 9 8 5 — 8 0 2O r d o n n a n c e s u r l e p l a c e m e n t d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é e t d e p o u d r e d e b a b e u r r e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 1 , 2 4 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) ; v u l ' a r t i c l e 2 6 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n d e p r e n d r e e n c h a r g e ' L e s d é t e n t e u r s d e c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s a u s e n s d e l'article 1 3 , f e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 3 ) concernant l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , p r e n n e n t e n c h a r g e a . 8 0 0 0 t d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é e t b . 5 0 0 t d e p o u d r e d e b a b e u r r e a u x f i n s d e r e m é d i e r a u x d i f f i c u l t é s d e p l a c e m e n t . 2 L a p o u d r e d e l a i t é c r é m é e t c e l l e d e b a b e u r r e d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c h a r g e a u c o u r s d u q u a t r i è m e t r i m e s t r e d e 1 9 8 5 . A r t . 2 P r i s e e n c h a r g e ' L o r s d e l a p r i s e e n c h a r g e , l ' i m p o r t a t e u r p e u t c h o i s i r e n t r e l e s d e u x p o s s i - b i l i t é s s u i v a n t e s : a . P r e n d r e e n c h a r g e s a p a r t à r a i s o n d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l ; b . P a r t i c i p e r à u n e c a m p a g n e e n t r e p r i s e c o l l e c t i v e m e n t p a r l e s i m p o r t a - t e u r s d a n s l e b u t d e p l a c e r l e s p r o d u i t s . 2 C h a q u e i m p o r t a t e u r f e r a c o n n a î t r e s o n c h o i x à l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s - s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( C C F ) , d a n s l e d é l a i f i x é p a r c e l l e - c i . S ' i l o m e t d e l u i s i g n a l e r l a p o s s i b i l i t é q u ' i l a r e t e n u e , l a C C F d é c i d e r a d e s a p a r t i c i p a t i o n à u n e c a m p a g n e c o l l e c t i v e a u s e n s d u f e r a l i n é a , l e t t r e b . 3 L a p o u d r e d e l a i t é c r é m é e t l a p o u d r e d e b a b e u r r e p r i s e s e n c h a r g e p a r l ' i m p o r t a t e u r , s e l o n l e l e t a l i n é a , l e t t r e a , s e r o n t préalablement d é n a t u r é e s à s e s f r a i s . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 0 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 3 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 8 1 9 8 5 - 8 0 0 1 4 6 3P o u d r e d e l a i t é c r é m é e t p o u d r e d e b a b e u r r e R O 1 9 8 5 A r t . 3 A i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n ' L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e u n e a i d e f i n a n c i è r e d e 6 , 5 m i l l i o n s d e f r a n c s e n f a v e u r d e l a m i s e e n v a l e u r c o l l e c t i v e d e l a q u a n t i t é t o t a l e , à c o n d i t i o n : a . Q u e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U C P L ) participe à r a i s o n d e 2 m i l l i o n s d e f r a n c s à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e p l a c e m e n t , e t b . Q u e l e s i m p o r t a t e u r s c o u v r e n t l e s o l d e d e s f r a i s d e p l a c e m e n t . 2 S i u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e l a quantité t o t a l e e s t m i s e e n v a l e u r d ' u n e f a ç o n c o l l e c t i v e , l ' a i d e f i n a n c i è r e a c c o r d é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' U C P L s e r o n t r é d u i t e s a u p r o r a t a . A r t . 4 C o u v e r t u r e d u s o l d e d e s f r a i s d e p l a c e m e n t ' L e s i m p o r t a t e u r s p a r t i c i p e n t à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e p l a c e m e n t , d a n s l e c a d r e d e l a c a m p a g n e c o l l e c t i v e , e n v e r s a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s p r é l e v é e s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 7 8 ' ) s u r l a l i m i t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s d e d e n r é e s f o u r r a - g è r e s . L a c o n t r i b u t i o n e s t c a l c u l é e d e m a n i è r e à p e r m e t t r e l e r è g l e m e n t d u s o l d e d e s f r a i s j u s q u ' à f i n j u i n 1 9 8 6 . L e m o n t a n t d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) . 2 L a C C F n ' a c c o r d e r a l ' a u t o r i s a t i o n d e d é d o u a n e r d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s , a u s e n s d u 1 e r a l i n é a , q u e s i l ' i m p o r t a t e u r a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l s ' e s t a c q u i t t é d e l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s . A r t . 5 C a m p a g n e c o l l e c t i v e d e p l a c e m e n t ' L a c a m p a g n e c o l l e c t i v e d e p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s r e s s o r t i t a u x i m p o r t a - t e u r s e t à l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( u t i l i s a t e u r s ) . 2 L e s u t i l i s a t e u r s s ' e f f o r c e n t d e p l a c e r l e s p r o d u i t s à d e s c o n d i t i o n s a u s s i a v a n t a g e u s e s q u e p o s s i b l e e t f o n t e n r è g l e g é n é r a l e u n a p p e l d ' o f f r e s . A r t . 6 C o m m i s s i o n p o u r l a c a m p a g n e c o l l e c t i v e d e p l a c e m e n t ' L e s p r o b l è m e s d e p l a c e m e n t s o n t t r a i t é s a u s e i n d ' u n e c o m m i s s i o n i n s t i - t u é e p a r l e s u t i l i s a t e u r s . L ' O f f i c e f é d é r a l p a r t i c i p e , à t i t r e c o n s u l t a t i f , a u x s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s d e s é c h a g e d u l a i t q u i n e s o n t p a s a f f i - l i é e s à l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t , e t c e l l e s d e s f a b r i - c a n t s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s s o n t i n v i t é e s a u x s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n . I ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 7 1464P o u d r e d e l a i t é c r é m é e t p o u d r e d e b a b e u r r e R O 1 9 8 5 A r t . 7 D e s t i n a t a i r e I L ' a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t v e r s é e à u n e c e n t r a l e ( C e n t r a l e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n ) d é s i g n é e p a r l e s u t i l i s a t e u r s e t a g r é é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . 2 L a C e n t r a l e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n r e ç o i t é g a l e m e n t l a c o n t r i b u t i o n d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a i n s i q u e l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s p r é l e v é e s s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s i m p o r t é e s . A r t . 8 U t i l i s a t i o n d e s f o n d s 1 L e p r i x a u q u e l l e s e n t r e p r i s e s d e s é c h a g e d u l a i t v e n d e n t l a p o u d r e d e l a i t é c r é m é e t l a p o u d r e d e b a b e u r r e ( p r i x d e c e s s i o n ) e s t d e : a . 3 6 0 f r . / 1 0 0 k g p o u r l e p r e m i e r p r o d u i t e t b . 2 5 0 f r . / 1 0 0 k g p o u r l e s e c o n d . 2 L e s f o n d s a l l o u é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 s e r v e n t , d a n s l e c a d r e d e l a c a m - p a g n e c o l l e c t i v e d e p l a c e m e n t , à c o u v r i r : a . L a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e c e s s i o n e t l e p r i x p a y é p a r l ' a c h e t e u r ( p r i x d e p r i s e e n c h a r g e ) ; b . D ' é v e n t u e l s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s d e m i s e e n v a l e u r ( o r g a n i s a t i o n , i n t é r ê t s , d é n a t u r a t i o n , m é l a n g e , t r a n s p o r t ) . 3 L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e , s e l o n l e 2 e a l i n é a , e s t f i x é p a r l e s u t i l i s a t e u r s s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 9 T e r m e d u p a i e m e n t L ' O f f i c e f é d é r a l v e r s e l ' a i d e f i n a n c i è r e à l a C e n t r a l e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n a p r è s a v o i r r e ç u d e c e l l e - c i l e d é c o m p t e f i n a l . I l p e u t a c c o r d e r d e s a v a n c e s e n p r o p o r t i o n d e s v e n t e s . A r t . 1 0 E x é c u t i o n I L ' O f f i c e f é d é r a l e t l a C C F s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r - d o n n a n c e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l v e i l l e a u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s l i é e s à l ' o c t r o i d e l ' a i d e f i n a n c i è r e . A r t . 1 1 C o n t r a v e n t i o n s L e s i m p o r t a t e u r s q u i n e s ' a c q u i t t e n t p a s d e l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e e n c h a r - g e p e u v e n t s e v o i r r e f u s e r t e m p o r a i r e m e n t l ' o c t r o i d ' a u t r e s p e r m i s d ' i m p o r - t a t i o n . 1 4 6 5P o u d r e d e l a i t é c r é m é e t p o u d r e d e b a b e u r r e R O 1 9 8 5 A r t . 1 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 j a n v i e r 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l ' é c o u - l e m e n t d ' e x c é d e n t s d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é e s t a b r o g é e . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 5 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 1 9 3 t ) R O 1 9 8 5 5 0 1 4 6 6C o n v e n t i o n d e B e r n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s r e v i s é e à R o m e l e 2 j u i n 1 9 2 8 R S 0 . 2 3 1 . 1 2 ; R S 1 1 8 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r o c t o b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r Z i m b a b w e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 1 8 a v r i l 1 9 8 0 3 0 1 8 1 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 1 2 7 4 . 1 9 8 5 — 7 8 4 1 4 6 7C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e r e v i s é e à L i s b o n n e l e 3 1 o c t o b r e 1 9 5 8 R S 0 . 2 3 2 . 0 3 ; R O 1 9 6 3 1 1 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B a h a m a s 2 7 j u i l l e t 1976 S 1 0 j u i l l e t 1 9 7 3 Z i m b a b w e 2 9 s e p t e mbre 1 9 8 1 S 1 8 a v r i l 1980 3 0 1 8 2 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 0 1 6 8 6 . � ) C e t E t a t a , c o m m e l a S u i s s e , a d h é r é à l a c o n v e n t i o n d e P a r i s , r e v i s é e à S t o c k h o l m e n 1 9 6 7 ( R S 0 . 2 3 2 . 0 4 ) , d a n s s a t o t a l i t é . D è s l o r s , l a d i t e c o n v e n t i o n r e m p l a c e , c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 7 , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l a S u i s s e e t c e t E t a t . 1 4 6 8 1 9 8 5 — 7 8 5T r a i t é d e coopération d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 ; R O 1 9 7 8 9 0 0 C h a m p d'application d u t r a i t é l e 1 " o c t o b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a r b a d e 1 2 d é c e m b r e 1984 A 1 2 m a r s 1985 C o r é e ( S u d ) 2 ) 1 0 m a i 1984 A 1 0 a o û t 1984 I t a l i e 2 8 d é c e m b r e 1984 2 8 m a r s 1 9 8 5 M a l i 1 9 j u i l l e t 1984 A 1 9 o c t o b r e 1984 R é s e r v e C o r é e ( S u d ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 4 , a l i n é a 1 , l a R é p u b l i q u e d e C o r é e d é c l a r e q u ' e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e I I c o n c e r n a n t l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . 3 0 1 8 3 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 0 2 6 , 1 9 7 9 1 5 9 1 1 2 4 , 1 9 8 1 7 8 1 7 5 5 , 1 9 8 2 1 2 9 1 e t 1 9 8 4 5 6 6 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 5 — 7 8 6 1 4 6 9T r a i t é d e B u d a p e s t du 2 8 a v r i l 1 9 7 7 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e du d é p ô t d e s m i c r o - o r g a n i s m e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 5 . 1 ; R O 1 9 8 1 1 2 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e 1 " o c t o b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r D a n e m a r k 1 e r a v r i l 1 9 8 5 t e r j u i l l e t 1 9 8 5 F i n l a n d e 1 e r j u i n 1 9 8 5 t e r s e p t e m b r e 1 9 8 5 3 0 1 8 5 9 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 1292, 1 9 8 4 2 2 1 e t 6 0 9 . 1 4 7 0 1 9 8 5 — 7 8 7C o n v e n t i o n du 2 0 j u i n 1 9 5 6 s u r l e r e c o u v r e m e n t d e s a l i m e n t s à l ' é t r a n g e r R S 0 . 2 7 4 . 1 5 ; R O 1 9 7 7 1 9 1 0 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 2 ) 1 2 f é v r i e r 1 9 8 5 A 1 4 m a r s 1 9 8 5 G r a n d e - B r e t a g n e I l e d e M a n 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 A l e i d é c e m b r e 1 9 8 4 S u r i n a m e 1 2 o c t o b r e 1 9 7 9 A 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 9 D é c l a r a t i o n A u s t r a l i e L ' A u s t r a l i e d é c l a r e , e n application d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a c o n v e n t i o n , q u ' à l ' e x c e p t i o n d e l ' î l e N o r f o l k , c e l l e - c i n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x t e r r i t o i r e s d o n t l ' A u s t r a l i e a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 3 0 1 8 7 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 7 1 9 1 8 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 5 — 7 9 0 1 4 7 1E c h a n g e d e n o t e s d e s 7 j u i n / 1 9 a o û t 1 9 8 5 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f a u x m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l ' A r r a n g e m e n t d u 1 9 j u i l l e t 1 9 6 7 1 > / 1 e r n o v e m b r e 1 9 7 5 2 ) concernant l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e n g a r e d e V a l l o r b e e t l e s c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e s u r l e p a r c o u r s F r a s n e — V a l l o r b e — L a u s a n n e E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 a o û t 1 9 8 5 T e x t e o r i g i n a l P a r i s , l e 1 9 a o û t 1 9 8 5M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e e n d a t e d u 7 j u i n 1 9 8 5 d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s e t , s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 3 1 r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L e C o n s e i l f é d é r a l a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a c c o r d s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t d u 1 9 j u i l l e t 1 9 6 7 / 1 e r n o v e m b r e 1 9 7 5 c o n c e r n a n t l a création d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x juxtaposés e n g a r e d e V a l l o r b e e t l e s c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e s u r l e p a r c o u r s F r a s n e — V a l l o r b e — L a u s a n n e s i g n é p a r l e s D i r e c t e u r s d e s d o u a n e s s u i s s e e t f r a n ç a i s l e 2 0 f é v r i e r 1 9 8 5 e t l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 4 r e s p e c t i v e m e n t , q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : I . A r t i c l e 2 , c h i f f r e 2 : l a l e t t r e a , 2 e t i r e t , e t l a l e t t r e b , 3 e t i r e t , r e ç o i - v e n t l a t e n e u r s u i v a n t e : R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 2 . 7 1 > R O 1 9 6 7 1 1 6 5 Z > R O 1 9 7 6 1 9 2 3 > R O 1 9 6 1 5 7 4 1 4 7 2 1 9 8 5 - 8 1 3B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 5 « A r t i c l e 2 1 . . . . a . U n s e c t e u r . . . — l e s p a r t i e s . . . — d a n s l e b â t i m e n t d e s e r v i c e d u q u a i 2 , a u r e z - d e - c h a u s s é e , l e s l o c a u x n u m é r o s 4 , 6 , 8 a , 9 , 9 a , 1 2 e t 1 6 , s e l o n l e p l a n t e c h - n i q u e d u 3 0 m a i 1 9 8 4 ; — d a n s l e b â t i m e n t . . . — d a n s l e b â t i m e n t . . . b . U n s e c t e u r . . . — d a n s l e b â t i m e n t . . . — — a u s o u s - s o l : . . . — — a u r e z - d e - c h a u s s é e , l e s l o c a u x n u m é r o s 5 , 7 , 8 , 1 0 , 1 3 à 1 5 e t 1 7 à 2 7 , s e l o n l e p l a n t e c h n i q u e d u 3 0 m a i 1 9 8 4 . — — a u 1 e r é t a g e . . . e t c . » I I . A j o u t e r u n a r t i c l e 3 b i s « A r t i c l e 3 b i s A u b e s o i n , l e s a g e n t s d e l ' E t a t l i m i t r o p h e , c h a r g é s d u c o n t r ô l e e n c o u r s d e r o u t e , s o n t a u t o r i s é s à e m p r u n t e r l e c h e m i n l e p l u s d i r e c t p o u r e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s d a n s l ' E t a t d e s é j o u r e t p o u r r e t o u r n e r e n - s u i t e d a n s l ' E t a t limitrophe.» L ' A m b a s s a d e t i e n t à i n f o r m e r l e M i n i s t è r e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a a p - p r o u v é l a m o d i f i c a t i o n i n d i q u é e . S i l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t r e c u e i l l e n t l ' a g r é m e n t d u G o u v e r n e - m e n t f r a n ç a i s , l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l e M i n i s t è r e v o u d r a b i e n a d r e s s e r e n r é p o n s e à l ' A m b a s s a d e constitueront, c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s u r l a m o d i f i c a t i o n p r o - p o s é e . C e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e q u e p o r t e r a l a r é p o n s e d u M i n i s t è r e . L a n o t e d u M i n i s t è r e d e v r a é g a l e m e n t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n p l a n c o r r e s p o n d a n t . » L e M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t A r r a n g e m e n t r e c u e i l - l e n t l ' a g r é m e n t d u G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s . E n c o n s é q u e n c e , l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e d e l ' A m b a s s a d e c o n s t i t u e n t 1 4 7 3B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 5 l ' a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e c o n f o r m é m e n t à l'article p r e m i e r , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , d e l a C o n v e n - t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 . L ' A m b a s s a d e v o u d r a b i e n t r o u v e r c i - a n n e x é l e p l a n e c o r r e s p o n d a n t . L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t A r r a n g e m e n t e s t f i x é e à l a d a t e d e c e j o u r . L e M i n i s t è r e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 0 2 0 6 ' ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 1474Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-39 vom 08.10.1985 (S. 1451-1474) RO-1985-39 du 08.10.1985 (p. 1451-1474) RU-1985-39 del 08.10.1985 (p. 1451-1474) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 39 Cahier Numero Datum 08.10.1985 Date Data Seite 1451-1474 Page Pagina Ref. No 30 004 800 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.