� , , �� � � � � � � � � � � � � � � � R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 9 6 G a i n n e t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r d é t e r m i n e r l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s 9 7 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 9 8 O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e 1 0 0 L o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . 0 1 1 0 1 O r g a n i s a t i o n d e l a f o n d a t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » 1 0 4 I n t e r n e m e n t , r a p a t r i e m e n t e t d é c è s d ' a l i é n é s s u i s s e s e t s u é d o i s . A r r a n - g e m e n t a v e c l a S u è d e 1 0 5 O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . C o n v e n t i o n 1 0 6 D r o i t d ' a u t e u r . C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e 1 0 7 I m p o r t a t i o n d ' o b j e t s d e c a r a c t è r e é d u c a t i f , s c i e n t i f i q u e o u c u l t u r e l . A c c o r d 1 0 8 R é g i m e d e s é c h a n g e s c o n c e r n a n t l e s s o u p e s , s a u c e s e t c o n d i m e n t s . A c c o r d s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a C o m u n a u t é é c o n o m i - q u e e u r o p é e n n e 1 1 2 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n n e t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r d é t e r m i n e r l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s M o d i f i c a t i o n d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 8 ' ) c o n c e r n a n t l e g a i n n e t p r i s e n c o n s i - d é r a t i o n p o u r d é t e r m i n e r l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , c h . 2 2 . L e s contributions d e l ' e m p l o y e u r p o u r l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e ; l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e f o u r n i s g r a t u i t e m e n t s o n t c o m p t é s pour: P a r m o i s P a r j o u r f r . f r . L o g e m e n t 1 2 6 . — 4 . 2 0 P e t i t d é j e u n e r 5 7 . — 1 . 9 0 R e p a s p r i n c i p a l 1 4 4 . — 4 . 8 0 N o u r r i t u r e ( j o u r e n t i e r ) 3 4 5 . — 1 1 . 5 0 A r t . 3 , c h . 6 6 . S i l ' e n f a n t n e l o g e o u n e m a n g e p a s à l a m a i s o n , l e s d é p e n s e s q u i e x - c è d e n t l e s montants f i x é s à l'article 2 , c h i f f r e 2 , m a i s a u maximum 4 7 1 f r a n c s p a r m o i s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 0 4 6 7 � R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 6 9 6 1 9 8 6 — 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j a n v i e r 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e l e ' d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 0 s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e f é v r i e r 1 9 8 6 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' f é v r i e r 1 9 8 6 . 1 7 j a n v i e r 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h o R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 5 1 9 6 1 3 0 4 6 1 1 9 8 6 - 9 0 9 7 1 1 0 2 . 1 2 8 . 6 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 9 8 . 8 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0 e x 0 4 0 1 . 1 0 3 7 . 5 0 0 4 0 1 . 2 0 3 3 1 . 7 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 4 5 3 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 9 4 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 3 2 4 . - e x 0 4 0 2 . 3 0 1 6 6 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 1 2 1 3 . 7 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 9 1 3 . 7 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 6 6 6 . 3 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 9 8 . 8 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r .O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i f a u r é g i m e d e s é c h a n g e s c o n c e r n a n t l e s s o u p e s , s a u c e s e t c o n d i - m e n t s ; e n a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 1 7 j u i l l e t 1 9 8 0 2 ) à l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l'acier à l a s u i t e d e l'adhésion d e l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e à l a C o m m u - n a u t é ; v u l'article 4 , t e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 3 ) s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s , a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 7 3 4 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e , l e s p o s i t i o n s t a r i f a i r e s 2 1 0 4 . 2 0 , 2 1 0 5 . 1 0 , 2 6 0 2 . 2 0 , 2701.10/2702.20, 2 7 0 4 . 1 0 , 2 0 , 7 3 0 1 . 0 1 , 7 3 0 2 . 3 0 / 7 3 0 3 . 2 0 , 7 3 0 5 . 0 1 / 7 3 0 7 . 0 1 , 7 3 1 0 . 1 0 / 4 9 , 6 1 / 9 0 , 7 3 1 1 . 1 0 / 1 9 , 3 1 / 5 0 , 7 3 1 2 . 1 0 / 7 3 1 3 . 4 3 , 7 3 1 3 . 7 0 , 9 0 / 9 2 e t 7 3 1 6 . 1 0 / 5 0 s o n t m o d i f i é e s s e l o n l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r � > R O 1 9 8 6 1 0 8 2 ) R O 1 9 8 1 2 8 6 3 ) R S 6 3 2 . 1 0 4 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 9 8 1 9 8 6 - 1 1O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 6 A p p e n d i c e 3 0 4 5 9 d e s C E d e I ' A E L Ed e s C Ed e l ' A E L E N ° d u t a r i f T a u x p o u r l e s p r o d u i t s N ° d u t a r i f T a u x p o u r l e s p r o d u i t s 2 1 0 4 . 2 0 2 1 0 5 . 1 0 2 6 0 1 . 1 0 / 2 6 0 4 . 0 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 7 0 1 . 1 0 / 2 7 0 6 . 0 1 7 3 0 1 . 0 1 / 7 3 4 0 . 9 9 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s 9 9O r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 1 ) r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n - d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 3 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e P e n d a n t q u a t r e a n s a u m a x i m u m , à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t r e n o n c e r à i m p o s e r l e s e x i - g e n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 8 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , s i l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s - p o s i t i o n p l a c e l e s c o n c e s s i o n n a i r e s f r o n t a l i e r s d a n s u n e s i t u a t i o n e x c e s s i v e - m e n t p é n i b l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 5 j a n v i e r 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 6 6 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 1 0 0 1 9 8 6 - 2 5R è g l e m e n t s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a f o n d a t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » d u 1 7 m a i 1 9 8 5 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l d e f o n d a t i o n d e l a f o n d a t i o n « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » , v u l e s a r t i c l e s 5 5 , 3 e a l i n é a , e t 6 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 ' ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n s e i l d e f o n d a t i o n ' L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n e s t é l u à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p o u r d e u x a n s . I l n e p e u t p a s ê t r e r é é l u p o u r l e s d e u x a n n é e s q u i s u i v e n t i m m é d i a t e m e n t . 2 L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n d i s p o s e d e s o n p r o p r e s e c r é t a r i a t . 3 L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n p e u t f o r m e r d e s g r o u p e s d e travail; c e u x - c i p e u v e n t s ' a s s u r e r l e c o n c o u r s d ' e x p e r t s c h o i s i s e n d e h o r s d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n . A r t . 2 S é a n c e s d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n 1 L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e c o n s e i l d e f o n d a t i o n l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . 2 L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n e s t é g a l e m e n t c o n v o q u é l o r s q u ' a u m o i n s t r o i s d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t . A r t . 3 P r i s e d e d é c i s i o n ' L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . 2 L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . L e p r é s i d e n t p r e n d p a r t a u v o t e . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , i l f a i t u s a g e d e s a v o i x p r é p o n d é r a n t e . 3 L e s d é c i s i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n . A l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e , l ' o b j e t e n q u e s t i o n s e r a t o u t e f o i s t r a i t é e n s é a n c e . R S 8 3 1 . 4 3 2 . 2 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 1 9 8 6 - 2 2 1 0 1O r g a n i s a t i o n d e l a f o n d a t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » R O 1 9 8 6 A r t . 4 T â c h e s d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n ' L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n p r e n d t o u t e m e s u r e u t i l e à l ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a r e p r é s e n t a t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e . Z I l a e n p a r t i c u l i e r l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . C o n t r ô l e r l ' a c t i v i t é d e l ' o r g a n e d e d i r e c t i o n ; b . R e p r é s e n t e r l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e t d e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e ; c . C h a r g e r u n o r g a n e d e d i r e c t i o n d e g é r e r l a f o n d a t i o n e t d e l a r e p r é s e n - t e r ; d . C o n c l u r e d e s c o n t r a t s d a n s l e s l i m i t e s i m p a r t i e s p a r l e b u t d e l a f o n d a - t i o n ; e . P r o m u l g u e r d e s r è g l e m e n t s ; f . D é s i g n e r l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e ; g . P o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l e r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s . A r t . 5 D r o i t d e s i g n a t u r e L e p r é s i d e n t e t u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n s i g n e n t c o l l e c t i v e - m e n t à d e u x . A r t . 6 O r g a n e d e d i r e c t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » ' L ' o r g a n e d e d i r e c t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » s e r a g é r é p a r u n e s o c i é - t é s i m p l e q u i s e r a c o n s t i t u é e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s s u i v a n t e s : a . A s s o c i a t i o n i n t e r c a n t o n a l e p o u r l a p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l ; b . C o n f é r e n c e d e s A d m i n i s t r a t e u r s d e C a i s s e s d e p e n s i o n s ; c . A s s o c i a t i o n s u i s s e d e p r é v o y a n c e s o c i a l e p r i v é e ; d . A s s o c i a t i o n d e s I n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e s e t i n t e r p r o - f e s s i o n n e l l e s ; e . U n i o n S u i s s e d e s a s s u r e u r s p r i v é s V i e ; f . A s s o c i a t i o n d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s ; g . U n i o n d e s b a n q u e s c a n t o n a l e s s u i s s e s . 2 L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n c o n c l u t a v e c l a s o c i é t é u n c o n t r a t d e d r o i t p u b l i c q u i d é f i n i t e n p a r t i c u l i e r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l ' o r g a n e d e d i r e c - t i o n , a i n s i q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s e s s o u s - o r g a n e s . L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n p o r t e l e c o n t r a t à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l f é d é - r a l . A r t . 7 I n d e m n i s a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n ' L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n s o n t i n d e m n i s é s p a r l e f o n d s d e g a r a n t i e . 1 0 2O r g a n i s a t i o n d e l a f o n d a t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » R O 1 9 8 6 z L ' i n d e m n i s a t i o n e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r - s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 8 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s L e p r é s e n t r è g l e m e n t e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l ; i l e n t r e e n v i g u e u r d è s s o n a p p r o b a t i o n . 1 7 m a i 1 9 8 5 C o n s e i l d e f o n d a t i o n : L e p r é s i d e n t , S c h m i d 3 0 4 6 0 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 1 0 3A r r a n g e m e n t d e s 27 m a i / 1 0 s e p t e m b r e 1 9 2 1 e n t r e l a S u i s s e e t l a S u è d e c o n c e r n a n t l ' i n t e r n e m e n t , l e r a p a t r i e m e n t e t l e d é c è s d ' a l i é n é s s u i s s e s e t s u é d o i s R S 0 . 1 4 2 . 1 1 7 . 1 4 3 ; R S 1 1 7 0 7 A b r o g a t i o n P a r é c h a n g e d e n o t e s d e s l ' r / 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 , l a S u i s s e e t l a S u è d e o n t a b r o g é d ' u n c o m m u n a c c o r d , a v e c e f f e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 , l ' A r r a n g e - m e n t d e s 2 7 m a i / 1 0 s e p t e m b r e 1 9 2 1 e n t r e l a S u i s s e e t l a S u è d e c o n c e r n a n t l ' i n t e r n e m e n t , l e r a p a t r i e m e n t e t l e d é c è s d ' a l i é n é s s u i s s e s e t s u é d o i s . 3 0 4 4 3 1 0 4 1 9 8 5 - 1 0 6 3Convention d u 14 j u i l l e t 1 9 6 7 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n mondiale d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R S 0 . 2 3 0 ; R O 1 9 7 0 6 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A n g o l a 1 5 j a n v i e r 1 9 8 5 A 1 5 a v r i l 1 9 8 5 B a n g l a d e s h 1 1 f é v r i e r 1 9 8 5 A 1 1 m a i 1 9 8 5 N i c a r a g u a 5 f é v r i e r 1 9 8 5 A 5 m a i 1 9 8 5 N o u v e l l e - Z é l a n d e ) 1 4 m a r s 1 9 8 4 A 2 0 j u i n 1 9 8 4 3 0 4 4 8 ) ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( N o u v e l l e - Z é l a n d e ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 4 7 , 1 9 7 8 4 5 4 , 1 9 7 9 2 9 1 , 1 9 8 0 8 8 4 , 1 9 8 1 5 5 1 , 1 9 8 3 2 4 , 1 9 8 4 2 1 9 e t 1 9 8 5 1 7 2 . 2 ) L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x I l e s C o o k , à N i o u é e t à T o k e l a u . 1 9 8 5 — 1 0 6 8 1 0 5C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 5 2 s u r l e d r o i t d ' a u t e u r R S 0 . 2 3 1 . 0 ; R O 1 9 5 6 1 0 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S r i L a n k a 2 5 o c t o b r e 1 9 8 3 A 2 5 j a n v i e r 1 9 8 4 3 0 4 4 9 ) ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 8 , 1 9 7 3 1 5 2 8 , 1 9 7 6 1 9 4 5 , 1 9 7 8 4 5 5 e t 1 9 8 3 1 1 9 1 . 1 0 6 1 9 8 5 — 1 0 6 9A c c o r d d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 5 0 p o u r l ' i m p o r t a t i o n d ' o b j e t s d e c a r a c t è r e é d u c a t i f , s c i e n t i f i q u e o u c u l t u r e l R S 0 . 6 3 1 . 1 4 5 . 1 4 1 ; R O 1 9 5 3 4 6 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l u j a n v i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S a i n t - M a r i n 3 0 j u i l l e t 1 9 8 5 A 3 0 j u i l l e t 1 9 8 5 D é c l a r a t i o n S u i s s e L ' a c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g - t e m p s q u e c e l l e - c i r e s t e l i é e à la S u i s s e p a r u n t r a i t é d ' u n i o n d o u a n i è r e . 3 0 4 5 0 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 0 5 5 , 1 9 7 4 1 5 0 3 , 1 9 8 1 1 0 4 e t 1 9 8 5 3 7 3 . 1 9 8 5 — 1 0 7 0 1 0 7A c c o r d T e x t e o r i g i n a l s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i f a u r é g i m e d e s é c h a n g e s c o n c e r n a n t l e s s o u p e s , s a u c e s e t c o n d i m e n t s C o n c l u l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 6 B r u x e l l e s , l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 M i s s i o n s u i s s e a u p r è s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , P a r l e t t r e d e c e j o u r , v o u s a v e z b i e n v o u l u m e f a i r e l a c o m m u n i c a t i o n s u i - v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x n é g o c i a t i o n s q u i s e s o n t d é r o u l é e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e à p r o p o s d u r é g i m e a p p l i c a b l e a u x é c h a n g e s m u t u e l s c o n c e r - n a n t l e s s o u p e s , s a u c e s e t c o n d i m e n t s . A c e t é g a r d , j e v o u s c o n f i r m e q u e l e s a u t o r i t é s s u i s s e s , a p r è s a v o i r a b o l i , à p a r t i r d u i c e j u i l l e t 1 9 7 7 , l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s p r o d u i t s n e c o n t e n a n t p a s d e l a t o m a t e d e s n u m é r o s 2 1 0 4 . 2 0 ( s a u c e s ; c o n d i - m e n t s e t a s s a i s o n n e m e n t s , c o m p o s é s ) e t 2 1 0 5 . 1 0 ( s o u p e s ) d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e , r e n o n c e r o n t à p e r c e v o i r u n d r o i t d e d o u a n e s u r l e s p r o d u i t s d e c e s m ê m e s n u m é r o s c o n t e n a n t d e l a t o m a t e . E n m ê m e t e m p s , l a C o m m u n a u t é a b o l i r a l e s d r o i t s d e d o u a n e q u ' e l l e p e r ç o i t s u r l e s p r o d u i t s d e s n u m é r o s 2 1 . 0 4 B e t C ( s a u c e s a v e c e t s a n s t o m a t e ) e t 2 1 . 0 5 A ( s o u p e s a v e c e t s a n s t o m a t e ) d u t a r i f d o u a n i e r c o m - m u n . J e v o u s p r o p o s e q u e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l e m e n t a i r e r e q u i s e d a n s m o n p a y s , c e n o u v e a u r é g i m e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n - v i e r 1 9 8 6 . L e s t a b l e a u x I e t I I d u p r o t o c o l e n ° 2 9 d e l ' a c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e s e r o n t m o d i f i é s e n c o n s é q u e n c e . C e s m o d i f i c a t i o n s f i g u r e n t e n a n n e x e à l a p r é s e n t e l e t t r e . R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 2 1 U R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 2 1 0 8 1 9 8 6 - 9R é g i m e d e s é c h a n g e s c o n c e r n a n t l e s s o u p e s , s a u c e s e t c o n d i m e n t s R O 1 9 8 6 J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e l a C o m - m u n a u t é s u r c e q u i p r é c è d e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e l a C o m m u n a u t é s u r l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . A u n o m d u C o n s e i l d e s Communautés e u r o p é e n n e s : L i v i o M a r i n u c c i 1 a n n e x e 1 0 9R é g i m e d e s é c h a n g e s c o n c e r n a n t l e s s o u p e s , s a u c e s e t c o n d i m e n t s R O 1 9 8 6 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e A p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 8 6 , l e s t a b l e a u x I e t I I d u p r o t o c o l e n ° 2 d e l ' a c c o r d s o n t m o d i f i é s c o m m e i l s u i t : T a b l e a u I ( C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e ) N ° d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e D r o i t a p p l i c a b l e a u L I . 8 6 2 1 . 0 4 2 1 . 0 5 S a u c e s ; c o n d i m e n t s e t a s s a i s o n n e - m e n t s , c o m p o s é s : B . S a u c e s à b a s e d e p u r é e d e t o m a t e s C . a u t r e s : — c o n t e n a n t d e l a t o m a t e — n o n d é n o m m é s P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i s é e s : A . P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s : — c o n t e n a n t d e l a t o m a t e — a u t r e s ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) 0 0 0 0 0 1 1 0R é g i m e d e s é c h a n g e s c o n c e r n a n t l e s s o u p e s , s a u c e s et c o n d i m e n t s R O 1 9 8 6 T a b l e a u I I ( C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ) 3 0 4 5 8 N ° d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e ' ) D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s D r o i t s d e b a s e D r o i t a p p l i c a b l e a u I . 1 . 8 6 S a u c e s ; c o n d i m e n t s e t a s s a i s o n n e - m e n t s , c o m p o s é s : — d e s t i n é s à d e s f a b r i c a t i o n s i n d u s t r i e l l e s — a u t r e s : — — p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l a t o m a t e — — a u t r e s P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i s é e s : — P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s : — — p r o d u i t s c o n t e n a n t d e l a t o m a t e — — a u t r e s 2 1 0 4 . 1 0 2 0 2 1 0 5 . 1 0 ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) ( i n c h a n g é ) 0 ( i n c h a n g é ) 0 ( i n c h a n g é ) I ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 1 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é C o n c l u à L o n d r e s l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f p o u r l a S u i s s e l e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 R S 0 . 9 1 6 . 1 1 7 . 1 ; R O 1 9 8 4 1 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 E t a t s p a r t i e s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) A n g o l a A u s t r a l i e A u t r i c h e B e l g i q u e B é n i n B o l i v i e B r é s i l B u r u n d i C a m e r o u n C a n a d a R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e . C h y p r e C o l o m b i e C o n g o C o s t a R i c a C ô t e d ' I v o i r e C u b a D a n e m a r k R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e E l S a l v a d o r E q u a t e u r E s p a g n e E t a t s - U n i s E t h i o p i e F i d j i F i n l a n d e F r a n c e Gabon R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) 1 2 j u i l l e t 2 0 j u i n 3 0 s e p t e m b r e 2 6 m a r s 1 5 o c t o b r e 2 9 f é v r i e r 1 1 o c t o b r e 1 1 s e p t e m b r e 6 j a n v i e r 2 2 s e p t e m b r e 1 6 s e p t e m b r e 2 7 j u i l l e t 1 3 j a n v i e r 2 1 d é c e m b r e 2 6 a o û t 2 2 s e p t e m b r e 3 0 d é c e m b r e 1 9 f é v r i e r 2 9 s e p t e m b r e 3 0 s e p t e m b r e 1 e r a o û t 2 d é c e m b r e 7 f é v r i e r 1 5 s e p t e m b r e 2 9 s e p t e m b r e 2 3 s e p t e m b r e 8 m a i 1 3 n o v e m b r e 2 7 s e p t e m b r e E n t r é e e n v i g u e u r 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 5 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 5 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 3 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 ) F F 1 9 8 3 I I I 1 1 2 2 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 2 1 9 8 6 — 1 0A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é R O 1 9 8 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) G h a n a 4 o c t o b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 G r a n d e - B r e t a g n e 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 G u e r n e s e y , J e r s e y 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 G u a t e m a l a 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 G u i n é e 2 . 6 a o û t 1 9 8 3 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 G u i n é e équatoriale 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 H a ï t i 1 4 m a r s 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 Honduras 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 I n d e 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 I n d o n é s i e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 I r l a n d e 2 8 j u i l l e t 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 I t a l i e 9 a v r i l 1 9 8 5 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 J a m a ï q u e 6 m a r s 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 J a p o n l e r j u i n 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 K e n y a 2 m a r s 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L u x e m b o u r g 1 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 M a d a g a s c a r 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 M a l a w i 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 M e x i q u e 2 1 m a r s 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 N i c a r a g u a 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 N i g é r i a 3 1 m a i 1 9 8 4 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 N o r v è g e 3 0 j u i n 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 ) 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 O u g a n d a 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 P a n a m a 2 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 P a p o u s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 8 j u i n 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 P a r a g u a y 1 5 j u i n 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 P a y s - B a s ' ) 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 P é r o u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 P h i l i p p i n e s 6 f é v r i e r 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 P o r t u g a l 3 0 m a r s 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 R w a n d a 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 S i e r r a L e o n e 3 0 a v r i l 1 9 8 4 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 S i n g a p o u r 1 8 a o û t 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 S r i L a n k a 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 S u è d e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 S u i s s e 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 T a n z a n i e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 T h a ï l a n d e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 T o g o 4 j u i n 1 9 8 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 T r i n i t é - e t - T o b a g o 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é R O 1 9 8 6 1 9 8 4 A 1 9 8 4 A 1 9 8 5 1 9 8 5 A 1 9 8 4 A E t a t s p a r t i e s V e n e z u e l a Y o u g o s l a v i e Z a ï r e Z a m b i e Z i m b a b w e R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) 2 o c t o b r e 2 8 m a r s 2 5 o c t o b r e 7 j a n v i e r 5 m a r s E n t r é e e n v i g u e u r 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 2 5 o c t o b r e 1 9 8 5 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L ' a c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . N o u v e l l e - Z é l a n d e L'accord s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x I l e s C o o k e t à N i o u é . P a y s - B a s L'accord s ' a p p l i q u e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 3 0 4 4 0 1 1 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-03 vom 28.01.1986 (S. 95-114) RO-1986-03 du 28.01.1986 (p. 95-114) RU-1986-03 del 28.01.1986 (p. 95-114) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 03 Cahier Numero Datum 28.01.1986 Date Data Seite 95-114 Page Pagina Ref. No 30 004 817 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.