� � � � � + � i , �� � � � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 7 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 3 0 2 0 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 3 0 2 2 O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n des e a u x 3 0 3 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r le s t a t u t d u l a i t , la l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 3 0 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s agricoles d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : 1 A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e 1 9 9 3 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 2 8 8 1 3 0 2 0 1 9 9 3 - 7 8 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 4 . 1 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 4 . 9 0 3 0 2 0 3 9 2 . 7 0 1 1 9 0 1 1 9 . 5 0 1 9 1 0 1 1 9 . 5 0e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 2 9 . 8 0 e x 2 1 1 0 5 5 8 . 2 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 9 . 5 0 e x 2 1 2 0 1 2 2 9 . 3 0 2 9 1 0 1 1 9 . 5 0 e x 9 1 1 0 2 0 3 . 5 0 e x 3 0 0 0 1 1 9 . 5 0 e x 9 9 1 0 2 0 3 . 5 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 0 5 2 . - 1 2 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 0 1 0 7 8 9 . - 9 9 0 0 2 2 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 4 8 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 2 0 2 0 6 3 . - e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 3 0 1 1 1 7 . 6 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 9 . 5 0 3 0 1 9 2 2 . 2 03 0 2 0 1 3 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 9 . 5 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 1 1 1 1 9 . 5 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r d é c e m b r e 1 9 9 3 . 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 b 3 3 ö N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 6 0 2 1 6 3 . — 1 0 9 0 1 2 . 6 0 6 0 2 9 1 3 . 2 0 9 0 1 0 6 3 . — e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 7 . 9 1 3 . 2 0 3 0 2 1O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 7 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 7 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 9 , 1 4 , 7 e a l i n é a , 1 6 , 4 7 , l e i a l i n é a , e t 6 2 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( c i - a p r è s « l o i » ) , T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 1 2 E l i m i n a t i o n d e s e a u x à é v a c u e r A r t . 1 1 P l a n g é n é r a l d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e s o i t é t a b l i p o u r c h a q u e c o m m u n e u n p l a n g é n é r a l d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x ( P G E E ) , q u i a s s u r e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e t l ' é v a c u a t i o n a d é q u a t e d e s e a u x e n p r o v e n a n c e d e s z o n e s h a b i t é e s . 2 L e P G E E d é f i n i t a u m o i n s : a . L e p é r i m è t r e d a n s l e q u e l l e s r é s e a u x d ' é g o u t s p u b l i c s e t l e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n s o n t c o n s t r u i t s ( a r t . 1 0 , 1 e ` a l . , d e l a l o i ) e t l e s r é g i o n s o ù d ' a u t r e s s y s t è m e s s o n t u t i l i s é s ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , d e l a l o i ) ; b . L e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s l e s e a u x n o n p o l l u é e s d o i v e n t ê t r e é v a c u é e s p a r i n f i l t r a t i o n ( a r t . 7 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , d e l a l o i ) ; c . L e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s l e s e a u x n o n p o l l u é e s p e u v e n t ê t r e d é v e r s é e s d a n s d e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s ( a r t . 7 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , d e l a l o i ) . 3 L e p l a n s e r a a d a p t é e n f o n c t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d e s z o n e s h a b i t é e s e t t r a n s m i s s u r d e m a n d e a u x s e r v i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s . 1 ) R S 8 1 4 . 2 0 1 2 ) R S 8 1 4 . 2 0 ; R O 1 9 9 2 1 8 6 0 3 0 2 2 1 9 9 3 - 6 9 9( - Y O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 A r t . 1 2 à 1 4 A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 5 A b r o g é A r t . 1 5 R a c c o r d e m e n t a u x é g o u t s p u b l i c s 1 L e r a c c o r d e m e n t d e s e a u x p o l l u é e s a u x é g o u t s p u b l i c s h o r s d e l a z o n e à b â t i r e s t , s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i , r é p u t é : a . O p p o r t u n l o r s q u ' i l p e u t ê t r e e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e la t e c h - n i q u e e t a u x c o û t s d e c o n s t r u c t i o n u s u e l s ; b . P o u v a n t ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t e n v i s a g é l o r s q u e l e s c o û t s q u i e n r é s u l t e n t n e s o n t p a s s e n s i b l e m e n t p l u s é l e v é s q u e l e s c o û t s d ' u n r a c c o r d e m e n t com- p a r a b l e d a n s l a z o n e à b â t i r . 2 P o u r q u ' u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e s o i t l i b é r é e d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r a c c o r d e r aux é g o u t s p u b l i c s , i l f a u t q u e l ' i m p o r t a n c e d e s o n c h e p t e l b o v i n e t p o r c i n , p r i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i , s o i t t e l l e q u ' i l c o m p r e n n e a u m i n i m u m h u i t u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e ( U G B F ) . A r t . 1 6 à 1 8 A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 9 A b r o g é A r t . 1 9 , t i t r e m é d i a n M é t h o d e s s p é c i a l e s d ' é l i m i n a t i o n d e s e a u x à é v a c u e r A r t . 2 0 , 3 e a l . , e t 2 1 à 2 3 A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 4 A b r o g é A r t . 2 4 , 2 6 , 2 7 e t 2 9 , 2 e a l . A b r o g é s 3 0 2 3O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 0 A b r o g é A r t . 3 0 , t i t r e m é d i a n E x p l o i t a t i o n e t e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n d e s e a u x A r t . 3 1 , t i t r e m é d i a n F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d u p e r s o n n e l d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n d e s e a u x L e t i t r e 2 6 d e v i e n t l e c h i f f r e 2 " 2 " B o u e s d ' é p u r a t i o n 2 " E x i g e n c e s p o s é e s a u x exploitations p r a t i q u a n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e A r t . 3 2 E x p l o i t a t i o n s p r a t i q u a n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e S o n t r é p u t é e s e x p l o i t a t i o n s p r a t i q u a n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e ( a r t . 1 4 d e l a l o i ) : a . L e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t l e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s p r a t i q u a n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e ; b . L e s a u t r e s e x p l o i t a t i o n s p r a t i q u a n t l a g a r d e c o m m e r c i a l e d ' a n i m a u x d e r e n t e ; s o n t e x c e p t é e s l e s e x p l o i t a t i o n s p r a t i q u a n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e z o o , d e c i r q u e , d e q u e l q u e s a n i m a u x d e t r a i t o u d ' é q u i t a t i o n o u e n c o r e l a g a r d e d ' a n i m a u x d ' a g r é m e n t . A r t . 3 2 a U n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e ( U G B F ) P o u r c o n v e r t i r e n U G B F l e n o m b r e d ' a n i m a u x d e r e n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 4 , 4 e a l . , d e l a l o i ) , o n s e b a s e r a s u r l a q u a n t i t é d ' é l é m e n t s f e r t i l i s a n t s q u ' i l s p r o d u i s e n t a n n u e l l e m e n t . C e t t e q u a n t i t é e s t , p o u r u n e U G B F , d e 1 0 5 k g d ' a z o t e e t d e 1 5 k g d e p h o s p h o r e . A r t . 3 2 b R a y o n d ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l p o u r l a l o c a l i t é 1 U n e s u r f a c e u t i l e g a r a n t i e p a r c o n t r a t e s t r é p u t é e s i t u é e h o r s d u r a y o n d ' e x p l o i - t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i l o r s q u ' e l l e s e t r o u v e à p l u s d e s i x k i l o m è t r e s p a r l a r o u t e d e l ' é t a b l e o ù s o n t p r o d u i t s l e s e n g r a i s d e f e r m e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , p o u r t e n i r c o m p t e d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s d ' e x p l o i t a t i o n , p e u t r é d u i r e c e t t e d i s t a n c e , o u l ' a u g m e n t e r d e d e u x k i l o m è t r e s a u p l u s . 3 0 2 4 t . �O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s eaux R O 1 9 9 3 A r t . 3 2 c D é r o g a t i o n s a u x e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a s u r f a c e u t i l e 1 L e s e x p l o i t a t i o n s q u i p r a t i q u e n t l ' a v i c u l t u r e o u l a g a r d e d e c h e v a u x , a i n s i q u e l e s e n t r e p r i s e s q u i a s s u m e n t d e s t â c h e s d ' i n t é r ê t p u b l i c n e d o i v e n t p a s d i s p o s e r d ' u n e s u r f a c e u t i l e e n p r o p r e o u e n f e r m a g e p e r m e t t a n t l ' é p a n d a g e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e l a q u a n t i t é d ' e n g r a i s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n s i , p a r c o n t r a t , e l l e s d i s p o s e n t d ' u n e s u r f a c e u t i l e q u i s u f f i t à v a l o r i s e r l e u r s e n g r a i s d e f e r m e . 2 L e s e x p l o i t a t i o n s q u i p r a t i q u e n t l ' a v i c u l t u r e o u l a g a r d e d e c h e v a u x , a i n s i q u e l e s e n t r e p r i s e s q u i a s s u m e n t d e s t â c h e s d ' i n t é r ê t p u b l i c n e d o i v e n t p a s d i s p o s e r d ' u n e s u r f a c e u t i l e s i e l l e s p e u v e n t , s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t d e p r i s e e n c h a r g e , r e m e t t r e l e u r s e n g r a i s d e f e r m e à u n e o r g a n i s a t i o n o u à u n e e n t r e p n s e q u i g a r a n t i t l a v a l o r i s a t i o n d e c e s e n g r a i s . 3 P a r e n t r e p r i s e q u i a s s u m e d e s t â c h e s d ' i n t é r ê t p u b l i c ( a r t . 1 4 , 7 e a l . , l e t . b , d e l a l o i ) , o n e n t e n d : a . L e s e n t r e p r i s e s c h a r g é e s d ' e f f e c t u e r d e s e s s a i s o u t r a v a i l l a n t d a n s l e s s e c t e u r s d e l a r e c h e r c h e o u d u d é v e l o p p e m e n t ( s t a t i o n s d e r e c h e r c h e , e x p l o i t a t i o n s d ' i n s t i t u t s u n i v e r s i t a i r e s , c e n t r e s d e t e s t a g e , c e n t r e s d ' i n s é m i - n a t i o n , e t c . ) ; b . L e s e x p l o i t a t i o n s p o r c i n e s , p o u r a u t a n t q u e 3 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e s b e s o i n s é n e r g é t i q u e s d e s p o r c s s o i e n t c o u v e r t s g r â c e à d e s s o u s - p r o d u i t s i s s u s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t ; c . L e s e x p l o i t a t i o n s p o r c i n e s , p o u r a u t a n t q u e 4 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e s b e s o i n s é n e r g é t i q u e s d e s p o r c s s o i e n t c o u v e r t s p a r d e s d é c h e t s d ' a b a t t a g e , d e b o u c h e r i e o u p a r d e s d é c h e t s a l i m e n t a i r e s . 4 D a n s l e c a s d e s e x p l o i t a t i o n s p r a t i q u a n t l a g a r d e m i x t e d ' a n i m a u x d e r e n t e , l e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s a u x l e r e t 2 e a l i n é a s n e s o n t a p p l i c a b l e s q u e p o u r l a f r a c t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l a d é r o g a t i o n . 5 L a d u r é e d e s d é r o g a t i o n s , q u i s o n t r e n o u v e l a b l e s e t q u i s o n t a c c o r d é e s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e s e l o n l e s t e r e t 2 e a l i n é a s , e s t d ' a u m a x i m u m c i n q a n s . A r t . 3 2 d C o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e d ' e n g r a i s 1 L ' e x p l o i t a n t q u i r e m e t s e s e n g r a i s d e f e r m e à u n p r e n e u r d o i t s o u m e t t r e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o n t r a t s q u ' i l a c o n c l u s a v e c l e p r e n e u r . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e n e d o n n e s o n a p p r o b a t i o n q u e s i l e p r e n e u r , a p r è s a v o i r p r i s e n c h a r g e l e s e n g r a i s , p e u t c o n t i n u e r à r e s p e c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e l e u r u t i l i s a t i o n . 3 L e s c o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e d e s e n g r a i s d o i v e n t ê t r e c o n c l u s p o u r u n e d u r é e d ' a u m i n i m u m u n a n . L e s c a n t o n s p e u v e n t p r e s c r i r e u n e d u r é e m i n i m a l e p l u s l o n g u e . A r t . 3 2 e R e g i s t r e d e s r e m i s e s d ' e n g r a i s d e f e r m e 1 Q u i c o n q u e r e m e t d e s e n g r a i s d e f e r m e à u n p r e n e u r d o i t é t a b l i r u n r e g i s t r e i n d i q u a n t l e n o m d u p r e n e u r , l a q u a n t i t é r e m i s e e t l a d a t e d e l a r e m i s e . 3 0 2 5O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 2 I 1 e s t t e n u d e c o n s e r v e r c e s i n d i c a t i o n s p e n d a n t a u m i n i m u m t r o i s a n s ; c e s i n d i c a t i o n s s e r o n t m i s e s , s u r d e m a n d e , à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é . A r t . 3 2 f C o n t r ô l e o f f i c i e l d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e d e s e n g r a i s d e f e r m e 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e v e i l l e à c e q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e d e s e n g r a i s d e f e r m e s o i e n t c o n t r ô l é e s r é g u l i è r e m e n t ; l e s e s p a c e m e n t s d e s c o n t r ô l e s s e r o n t f i x é s e n t e n a n t c o m p t e d u r i s q u e d e p o l l u t i o n d e s e a u x . 2 O n c o n t r ô l e r a s i : a . L a c a p a c i t é d ' e n t r e p o s a g e p r e s c r i t e e s t d i s p o n i b l e ; b . L e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e , y c o m p r i s l e s c o n d u i t e s , s o n t é t a n c h e s ; c . L e s i n s t a l l a t i o n s s o n t e n m e s u r e d e f o n c t i o n n e r ; d . L e s i n s t a l l a t i o n s s o n t u t i l i s é e s c o r r e c t e m e n t . 2 c I n v e n t a i r e d e s p r é l è v e m e n t s d ' e a u e t r a p p o r t s u r l e s a s s a i n i s s e m e n t s A r t . 3 3 I n v e n t a i r e d e s p r é l è v e m e n t d ' e a u e x i s t a n t s 1 P o u r l e s p r é l è v e m e n t s s e r v a n t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s , l ' i n v e n - t a i r e p r é v u à l ' a r t i c l e 8 2 , l e " a l i n é a , d e l a l o i c o m p o r t e r a a u m i n i m u m l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L a d é n o m i n a t i o n e t l a l o c a l i s a t i o n d u p r é l è v e m e n t e t d e l a r e s t i t u t i o n ( n o m , c o o r d o n n é e s , a l t i t u d e , l e c a s é c h é a n t l e n o m d e l a c e n t r a l e e t d e l a r e t e n u e ) ; b . L e d é b u t e t l a d u r é e d u d r o i t d ' u t i l i s a t i o n , s a p o r t é e , e n p a r t i c u l i e r l e d é b i t u t i l i s a b l e e n m 3 / s , a i n s i q u e l e n o m d e l ' u s a g e r ; c . L e d é b i t é q u i p é e n m 3 / s ; d . L e d é b i t r é s i d u e l e t s o n p o i n t d e r é f é r e n c e o u l e d é b i t d e d o t a t i o n i m p o s é j u s q u ' i c i , e n l / s ; e . L e s a u t r e s o b l i g a t i o n s d e c é d e r d e l ' e a u i m p o s é e s à l ' u s a g e r ; f . L a p a r t i c i p a t i o n d e l ' u s a g e r à l ' e n t r e t i e n e t à l a c o r r e c t i o n d u c o u r s d ' e a u ; g . L e s a u t r e s c o n d i t i o n s e t é q u i p e m e n t s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e t d e l a p ê c h e ; h . D a n s l a m e s u r e o ù c e s d o n n é e s s o n t d é j à d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l ' i n v e n t a i r e , l e d é b i t Q 3 4 7 , l e r é g i m e d u c o u r s d ' e a u e n a m o n t d u p r é l è v e m e n t e t l e s d é b i t s m e n s u e l s p r é l e v é s e n m 3 / s , e x p r i m é s c o m m e m o y e n n e s d e p l u s i e u r s a n n é e s ; i . S i l ' e a u e s t p r é l e v é e d a n s u n c o u r s d ' e a u t r a v e r s a n t u n p a y s a g e o u u n b i o t o p e r é p e r t o r i é d a n s u n i n v e n t a i r e n a t i o n a l o u c a n t o n a l . 2 P o u r l e s p r é l è v e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 0 , l e t t r e a , d e l a l o i , r é a l i s é s a u m o y e n d ' i n s t a l l a t i o n s f i x e s e t q u i n e s e r v e n t p a s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s , l ' i n v e n t a i r e m e n t i o n n e r a a u m i n i m u m l e b u t d u p r é l è v e m e n t e t l e s i n d i c a t i o n s d u l e ` a l i n é a , l e t t r e s a , b , d , h e t i . 3 P o u r l e s p r é l è v e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 0 , l e t t r e b o u c , d e l a l o i , r é a l i s é s a u m o y e n d ' i n s t a l l a t i o n s f i x e s e t q u i n e s e r v e n t p a s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s f o r c e s 3 0 2 6 �O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 h y d r a u l i q u e s , l ' i n v e n t a i r e m e n t i o n n e r a a u m i n i m u m l e s i n d i c a t i o n s d u l e i a l i n é a , l e t t r e s a e t b . 4 L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l a m a n i è r e d e d é t e r m i n e r l e d é b i t 0 3 4 7 . A r t . 3 3 a L i s t e d e s p r é l è v e m e n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' i n v e n t a i r e L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t u n e l i s t e d e s p r é l è v e m e n t s d ' e a u e f f e c t u é s s u r l e u r t e r r i t o i r e , d a n s d e s c o u r s d ' e a u s a n s d é b i t p e r m a n e n t . A r t . 3 3 b R a p p o r t s u r l e s a s s a i n i s s e m e n t s 1 P o u r c h a q u e p r é l è v e m e n t f i g u r a n t à l ' i n v e n t a i r e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 3 , l e r e t 2 e a l i n é a s , l e r a p p o r t ( a r t . 8 2 , 2 e a l . , d e l a l o i ) i n d i q u e s i u n a s s a i n i s s e m e n t s ' i m p o s e ; s i o u i , i l i n d i q u e r a l e s r a i s o n s d e c e t a s s a i n i s s e m e n t , s o n é t e n d u e e t l e d é l a i p r é v i s i b l e d e s a m i s e e n o e u v r e . r a p p o r t i n d i q u e r a n o t a m m e n t : L a d é n o m i n a t i o n e t l a l o c a l i s a t i o n d u p r é l è v e m e n t e t d e l a r e s t i t u t i o n ( n o m , c o o r d o n n é e s , a l t i t u d e , l e c a s é c h é a n t l e n o m d e l a c e n t r a l e e t d e l a r e t e n u e ) ; b . L e d é b i t 0 3 4 7 ; c . D e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e r é g i m e d u c o u r s d ' e a u e n a m o n t d u p r é l è v e m e n t e t d a n s l e t r o n ç o n à d é b i t r é s i d u e l ; d . L e s d é b i t s m e n s u e l s p r é l e v é s e n m 3 / s , e x p r i m é s c o m m e m o y e n n e s d e p l u s i e u r s a n n é e s ; e . L e s r a i s o n s d e l a n é c e s s i t é d ' u n a s s a i n i s s e m e n t . 3 P o u r l e s p r é l è v e m e n t s n é c e s s i t a n t u n a s s a i n i s s e m e n t , l e r a p p o r t i n d i q u e r a é g a l e m e n t d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t : a . L e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t p o u v a n t ê t r e i m p o s é e s s a n s q u ' i l e n r é s u l t e u n e a t t e i n t e a u x d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n , l a q u e l l e j u s t i f i e r a i t u n d é d o m m a g e m e n t ( a r t . 8 0 , l e ' a l . , d e l a l o i ) ; b . L e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s d u e s à l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s ( a r t . 8 0 , 2 e a l . , d e l a l o i ) ; p o u r l e s c o u r s d ' e a u s i t u é s d a n s d e s p a y s a g e s o u d e s b i o t o p e s r é p e r t o r i é s d a n s d e s i n v e n t a i r e s n a t i o n a u x o u c a n t o n a u x , l e r a p p o r t m e n t i o n n e r a l e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s i m p a r t i e s a u c o u r s d ' e a u , l e s q u e l l e s r é s u l t e n t d e l a d e s c r i p t i o n d e l a p r o t e c t i o n v i s é e p a r l ' i n v e n t a i r e ; c . L e t y p e d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t r e q u i s e s ( d é b i t d e d o t a t i o n p l u s é l e v é , t r a v a u x d ' a m é n a g e m e n t , m e s u r e s l i é e s a u m o d e d ' e x p l o i t a t i o n o u a u t r e s m e s u r e s ) ; d . L e s d é l a i s d e r é a l i s a t i o n d e l ' a s s a i n i s s e m e n t . A r t . 3 3 c P r é l è v e m e n t s d é j à a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n L e s a r t i c l e s 3 3 à 3 3 b s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x p r é l è v e m e n t s e n p r o j e t , p o u r l e s q u e l s l a c o n c e s s i o n a é t é o c t r o y é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i ( a r t . 8 3 d e l a l o i ) . 3 0 2 7 2 L a .O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 A r t . 3 3 d O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L ' u s a g e r e s t t e n u d e f o u r n i r à l ' a u t o r i t é t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s q u i l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r l ' i n v e n t a i r e e t l e r a p p o r t p o u r l e s a s s a i n i s s e m e n t s . A r t . 3 3 e P r é s e n t a t i o n , p u b l i c a t i o n e t m i s e à j o u r d e s i n v e n t a i r e s , d e s l i s t e s e t d e s r a p p o r t s 1 L e s c a n t o n s r e m e t t e n t l e s i n v e n t a i r e s , l e s l i s t e s e t l e s r a p p o r t s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 I l s v e i l l e n t à c e q u e l e s i n v e n t a i r e s e t l e s l i s t e s s o i e n t m i s à j o u r . 3 I l s v e i l l e n t à c e q u e l e s i n v e n t a i r e s , l e s l i s t e s e t l e s r a p p o r t s s o i e n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c . L e s e c r e t d ' a f f a i r e s r e s t e g a i a n l i . 3 M e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t 3 1 D r o i t a u x a i d e s e t a u x i n d e m n i t é s f é d é r a l e s A r t . 3 4 I n s t a l l a t i o n s , é q u i p e m e n t s e t a p p a r e i l s 1 D a n s l e c a s d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s é q u i p e m e n t s s u b v e n t i o n n a b l e s ( a r t . 6 1 d e l a l o i ) , d e s i n d e m n i t é s s e r o n t a l l o u é e s p o u r : a . L a p l a n i f i c a t i o n ; b . L a c o n s t r u c t i o n ; c . L ' a g r a n d i s s e m e n t ; d . L a m o d e r n i s a t i o n , p o u r a u t a n t q u e la c o n s t r u c t i o n o u d e p r é c é d e n t e s m o d e r n i s a t i o n s n ' a i e n t p a s d é j à f a i t l ' o b j e t d ' u n e s u b v e n t i o n ; e . L e s r e c h e r c h e s s u p p l é m e n t a i r e s s u r d e s i n s t a l l a t i o n s , s i l e u r r é s u l t a t e s t d ' i n t é r ê t n a t i o n a l ; l e f i n a n c e m e n t d i r e c t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 7 d e la l o i , e s t r é s e r v é . 2 D a n s l e s c a s d e s a p p a r e i l s s u b v e n t i o n n a b l e s , l e s i n d e m n i t é s n e s e r o n t a l l o u é e s q u e p o u r la p r e m i è r e a c q u i s i t i o n . 3 L ' i n d e m n i s a t i o n des i n s t a l l a t i o n s , é q u i p e m e n t s e t a p p a r e i l s e s t e n o u t r e s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s f i g u r a n t e n a n n e x e . A r t . 3 5 R e c h e r c h e s p o r t a n t s u r l e s e a u x 1 L e s r e c h e r c h e s p o r t a n t s u r l e s c a u s e s d e l ' i n s u f f i s a n c e q u a l i t a t i v e d ' u n e e a u i m p o r t a n t e , e f f e c t u é e s e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t à p r e n d r e ( a r t . 6 4 , 1 e ` a l . , l e t . a , d e la l o i ) , f e r o n t l ' o b j e t d ' i n d e m n i t é s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e p o r t e n t q u e s u r l ' é t a t d e l ' e a u c o n c e r n é e e t d e s e s a f f l u e n t s . 2 L e s r e c h e r c h e s p o r t a n t s u r l e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s i m p o r t a n t e s q u i s o n t e x p l o i - t a b l e s ( a r t . 6 4 , l e r a l . , l e t . b , d e la loi) f e r o n t l ' o b j e t d ' i n d e m n i t é s s i : a . L ' é t a t q u a l i t a t i f e t q u a n t i t a t i f d e l a n a p p e s o u t e r r a i n e e t d u r é g i m e des e a u x d e s o n b a s s i n h y d r o l o g i q u e s o n t m e s u r é s p e n d a n t u n e l o n g u e p é r i o d e , e t s i b . E l l e s s o n t d e s t i n é e s à p r o t é g e r l a n a p p e s o u t e r r a i n e e x p l o i t é e o u e x p l o i t a b l e . 3 0 2 8 �O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 A r t . 3 6 I n f o r m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l ' i n f o r m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n ( a r t . 6 4 , 2 e a l . , d e l a l o i ) p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s : a . S i l e s p r o j e t s s o n t d ' i n t é r ê t n a t i o n a l , e t b . A c o n d i t i o n q u e l a d o c u m e n t a t i o n s o i t f o u r n i e p o u r ê t r e d i f f u s é e d a n s t o u t e l a S u i s s e . A r t . 3 7 C o û t s i m p u t a b l e s 1 S o n t i m p u t a b l e s l e s c o û t s q u i r é s u l t e n t i m m é d i a t e m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d ' u n p r o j e t s u b v e n t i o n n a b l e . E n f o n t a u s s i p a r t i e l e s c o û t s d ' é l a b o r a t i o n d u P G E E e t l e s c o û t s d e s i n s t a l l a t i o n s p i l o t e s . 2 N e s o n t n o t a m m e n t p a s i m p u t a b l e s : a . L e s c o û t s d e l ' a c h a t d u t e r r a i n ; b . L e s t a x e s e t l e s i m p ô t s . 3 L e s c o û t s i m p u t a b l e s s e r o n t d i m i n u é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t s i : a . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n d e s e a u x t r a n s p o r t a n t e t t r a i t a n t a u s s i l e s e a u x à é v a c u e r d e l ' i n d u s t r i e , l e s e a u x e n p r o v e n a n c e d ' u n e s e u l e e n t r e p r i s e d é p a s s e n t , p a r t e m p s s e c , 1 0 p o u r c e n t d e s e a u x à é v a c u e r n e p r o v e n a n t p a s d e l ' i n d u s t r i e ; b . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s t r a i t a n t l e s d é c h e t s s p é c i a u x , l a p a r t d e s d é c h e t s d ' u n s e u l p r o d u c t e u r d é p a s s e 1 0 p o u r c e n t d e s d é c h e t s t r a i t é s ; c . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s , l e s é q u i p e m e n t s e t l e s a p p a r e i l s a p p a r t e n a n t a u x s e r v i c e s d ' i n t e r v e n t i o n , u n é t a b l i s s e m e n t i n d u s t r i e l c a u s e à l u i s e u l p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n o u d ' a c q u i s i t i o n ; d . P o u r l e s c o l l e c t e u r s s i t u é s à l ' i n t é r i e u r d ' u n e z o n e à b â t i r e t u t i l i s é s p a r a u m o i n s d e u x c o m m u n e s ( a r t . 6 1 , 2 e a l . , l e t . b , d e l a l o i ) u n e d e s c o m m u n e s l e s u t i l i s e à r a i s o n d e p l u s d e 8 0 p o u r c e n t s u r s o n t e r r i t o i r e . 3 2 M o n t a n t d e s a i d e s e t d e s i n d e m n i t é s f é d é r a l e s A r t . 3 8 M o n t a n t d e s i n d e m n i t é s 1 L e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s , l e s é q u i p e m e n t s e t l e s a p p a r e i l s ( a r t . 6 1 d e l a l o i ) e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) r é g l a n t l ' é c h e l o n n e m e n t d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s . 2 L e s i n d e m n i t é s p o u r l e s é t u d e s d e b a s e e t l e s i n v e n t a i r e s d e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u a i n s i q u e d e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s ( a r t . 6 4 , 1 e 1 e t 3 ' a l . , d e l a l o i ) s ' é l è v e n t à 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s , m a i s à 4 0 p o u r c e n t a u p l u s , d e s c o û t s i m p u t a b l e s . L e m o n t a n t d e c e s i n d e m n i t é s e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é - c e m b r e 1 9 7 3 r é g l a n t l ' é c h e l o n n e m e n t d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s d ' a p r è s l a c a p a c i - t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s . 1 ) R S 6 1 3 . 1 2 3 0 2 9O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 A r t . 3 9 M o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é s e m o n t e n t à : a . A u m a x i m u m 2 5 p o u r c e n t d e s c o û t s ; b . A u m a x i m u m 4 0 p o u r c e n t d e s c o û t s d e s c o u r s d e f o r m a t i o n d o n t l a p r é p a r a t i o n e s t p a r t i c u l i è r e m e n t c o û t e u s e p a r r a p p o r t a u n o m b r e p r o b a b l e d e p a r t i c i p a n t s . 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l ' i n f o r m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n s e m o n t e n t à : a . A u m a x i m u m 4 0 p o u r c e n t p o u r l a p r é p a r a t i o n d e l a d o c u m e n t a t i o n ; b . A u m a x i m u m 2 0 p o u r c e n t p o u r l e s c a m p a g n e s d ' i n f o r m a t i o n . 3 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s a l l o u é e s p o u r l a f o r m a t i o n d e s p é c i a l i s t e s e t p o u r l ' i n f o r - m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n s o n t e n g é n é r a l f i x é e s s u r u n e b a s e f o r f a i t a i r e . A r t . 4 0 G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s 1 U n e g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s é q u i p e m e n t s r e m p l i s s a n t u n e t â c h e d ' i n t é r ê t p u b l i c e t r é a l i s é s s e l o n d e s t e c h - n i q u e s n o u v e l l e s p r o m e t t e u s e s , d a n s l a m e s u r e o ù l a g a r a n t i e d u f o u r n i s s e u r n e p e u t ê t r e o b t e n u e . 2 L a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s s ' a p p l i q u e a u x c o û t s q u i d o i v e n t ê t r e e n g a g é s p o u r r e m é d i e r à d e s d é f a u t s o u , l e c a s é c h é a n t , p o u r r e m p l a c e r d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s é q u i p e m e n t s d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l e u r m i s e e n s e r v i c e , p o u r a u t a n t q u e c e s c o û t s n e s o i e n t p a s i m p u t a b l e s a u d é t e n t e u r l u i - m ê m e . 3 L a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s s e m o n t e à 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s , m a i s à 6 0 p o u r c e n t a u p l u s , d e s c o û t s m e n t i o n n é s a u 2 C a l i n é a . L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 1 r é g l a n t l ' é c h e l o n n e m e n t d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e s t a p p l i c a b l e . 3 3 P r o c é d u r e A r t . 4 1 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 L e s d e m a n d e s d ' a i d e s e t d ' i n d e m n i t é s s o n t à a d r e s s e r à l ' o f f i c e . 2 L e s a i d e s e t l e s i n d e m n i t é s s o n t a l l o u é e s : a . J u s q u ' à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s p a r l ' o f f i c e ; b . P o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s p a r l ' o f f i c e , a v e c l ' a c c o r d d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 3 L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s r e l a t i v e s à l a p r é s e n t a t i o n d e s d e m a n d e s , à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a p a r t s u b v e n t i o n n a b l e d e s c o û t s , à l ' o c t r o i d e s i n d e m n i t é s , a u x d é c o m p t e s e t a u x m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t . 1 ) R S 6 1 3 . 1 2 3 0 3 0O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 A r t . 4 2 C o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d u v e r s e m e n t des i n d e m n i t é s p o u r l e s c o l l e c t e u r s 1 L e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s p o u r l e s c o l l e c t e u r s n ' e s t p a s e f f e c t u é a v a n t q u e l a c o n s t r u c t i o n d e l a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n d e s e a u x n ' a i t c o m m e n c é . 2 S i l a r é a l i s a t i o n d ' u n c o l l e c t e u r e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p r o t e c t i o n des e a u x e t q u e la c o n s t r u c t i o n d e l a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n des e a u x n ' a p a s e n c o r e c o m m e n c é p o u r d e s r a i s o n s i m p é r i e u s e s , l e s i n d e m n i t é s p o u r c e c o l l e c t e u r p e u v e n t ê t r e v e r s é e s à l ' a v a n c e . A r t . 4 3 à 5 0 A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 1 4 M i s e e n v i g u e u r A r t . 5 1 à 5 3 e t t i t r e m é d i a n d e l ' a r t . 5 5 A b r o g é s I I 1 N o u v e l l e t e n e u r d e l ' a n n e x e 1 , c f . d o c u m e n t j o i n t . 2 L e s a n n e x e s 2 e t 3 s o n t a b r o g é e s . I I I L ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s p o u r la p r o t e c t i o n d e s e a u x e s t a b r o g é e . I V 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 2 ) r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i - r o n n e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 , l e ' a l . , l e t . d d . A u t o r i s a t i o n s d i v e r s e s r e l e v a n t d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( b a s e légale: L F d u 2 4 j a n v . 1 9 9 1 3 ) s u r la p r o t e c t i o n d e s e a u x ) ; 1 ) R O 1 9 7 2 2 8 1 2 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 1 3 ) R S 8 1 4 . 2 0 ; R O 1 9 9 2 1 8 6 0 3 0 3 1O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e , 2 e p a r t i e v u l e s a r t i c l e s 2 6 , l e z a l i n é a , e t 4 7 , l e r a l i n é a , d e la l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 3 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e , 2 e p a r t i e v u l e s a r t i c l e s 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , e t 4 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , A n n e x e 4 . 5 , c h . 3 4 A b r o g é 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 4 ) s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e , 2 e p a r t i e v u l e s a r t i c l e s 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , 1 6 , l e t t r e c , e t 4 7 , t e r a l i n é a , d e l a l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 5 ) s u r l e d é v e r s e m e n t d e s e a u x u s é e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 9 , 1 6 e t 4 7 , l e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n des e a u x , A r t . 6 , I " a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s a u t o r i s a t i o n s d e d é v e r s e m e n t d a n s l e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s n e d o i v e n t ê t r e a c c o r d é e s q u e s i l a q u a l i t é d e s e a u x u s é e s a u l i e u d e l e u r d é v e r s e m e n t s a t i s f a i t a u x exigences f i x é e s à la c o l o n n e I I d e l ' a n n e x e . . . . 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 2 2 ) R S 8 1 4 . 2 0 ; R O 1 9 9 2 1 8 6 0 3 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 4 ) R S 8 1 4 . 0 1 5 5 > R S 8 1 4 . 2 2 5 . 2 1 3 0 3 2 �O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s eaux R O 1 9 9 3 A r t . 7 , p r e m i è r e p h r a s e D e s a u t o r i s a t i o n s d e r a c c o r d e m e n t à d e s c a n a l i s a t i o n s p u b l i q u e s o u d ' i n t é r ê t p u b l i c n e s e r o n t a c c o r d é e s p o u r l e s e a u x u s é e s a r t i s a n a l e s , i n d u s t r i e l l e s o u d e n a t u r e s e m b l a b l e , q u e s i c e s e a u x n e p o r t e n t a t t e i n t e n i a u x i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n , n i à l e u r f o n c t i o n n e m e n t ; a u s u r p l u s , c e s e a u x d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l a c o l o n n e I I I d e l ' a n n e x e . . . . A r t . 8 A b r o g é A r t . 9 b i f f e r : , « e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a » , A r t . 1 0 , l e ' a l . , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é e 6 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s a l t é r e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 9 , 1 e ß a l i n é a , 2 6 , 4 7 , 1 ° i a l i n é a , e t 6 9 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( c i - a p r è s « l o i » ) , A r t . 1 4 Z o n e S L a z o n e S c o m p r e n d : a . L e s z o n e s d e p r o t e c t i o n é t a b l i e s a u t o u r d e c a p t a g e d ' e a u x s o u t e r r a i n e s e t d e c a p t a g e d e s o u r c e s ( a r t . 2 0 d e l a l o i ) , s o i t l a z o n e d e c a p t a g e ( z o n e S 1 ) , l a z o n e d e p r o t e c t i o n r a p p r o c h é e ( z o n e S 2 ) e t l a z o n e d e p r o t e c t i o n é l o i g n é e ( z o n e S 3 ) ; b . L e s p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( a r t . 2 1 d e l a l o i ) . A r t . 4 4 , 2 e a l . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e c o n t e n a n t d e s g a z l i q u é - f i é s , n e p e u v e n t ê t r e r é v i s é e s q u e p a r d e s e n t r e p r i s e s e n p o s s e s s i o n d e l ' a u t o r i s a - t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a , d e l a l o i . A r t . 4 7 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L ' e n t r e p r i s e d e r é v i s i o n q u i d e m a n d e u n e a u t o r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 ) R S 8 1 4 . 2 2 6 . 2 1 2 ) R S 8 1 4 . 2 0 ; R O 1 9 9 2 1 8 6 0 3 0 3 3O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s eaux R O 1 9 9 3 A r t . 5 8 , 2 C a l . 2 L e s t r a v a u x t e c h n i q u e s r e l a t i f s à l a m i s e h o r s s e r v i c e n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s , a u b e s o i n a v e c l a p a r t i c i p a t i o n d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s , q u e p a r des e n t r e p r i s e s qui p o s s è d e n t l ' a u t o r i s a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a , d e l a l o i . V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r d é c e m b r e 1 9 9 3 . 2 ' / o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 3 4 � 3 0 3 4O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s eaux R O 1 9 9 3 A n n e x e ( a r t . 3 4 , 3 e a l . ) D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s a u x i n s t a l l a t i o n s , a u x é q u i p e m e n t s e t a u x a p p a r e i l s s u b v e n t i o n n a b l e s 1 I n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n d e s e a u x 1 1 I m p o r t a n c e m i n i m a l e d e s i n s t a l l a t i o n s 1 L e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x e t l e s é g o u t s p u b l i c s ( a r t . 1 0 , t e r a l . , d e l a l o i ) s o n t s u b v e n t i o n n a b l e s l o r s q u ' i l s d e s s e r v e n t s o i t u n e z o n e h a b i t é e e n p e r m a n e n c e p a r a u m i n i m u m t r e n t e p e r s o n n e s , s o i t u n g r o u p e d ' a u m o i n s c i n q b â t i m e n t s h a b i t é s e n p e r m a n e n c e . 2 L e s a u t r e s s y s t è m e s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x s i t u é s d a n s l e s r é g i o n s r e t i r é e s o u à f a i b l e d e n s i t é d e p o p u l a t i o n o ù l ' o n a r e n o n c é à l ' é p u r a t i o n c e n t r a l e d e s e a u x u s é e s ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , d e l a l o i ) , s o n t s u b v e n t i o n n a b l e s p o u r a u t a n t q u e l a z o n e d e s s e r v i e c o m p r e n n e u n g r o u p e d ' a u m o i n s c i n q b â t i m e n t s h a b i t é s e n p e r - m a n e n c e . 1 2 C o l l e c t e u r s 1 L e s c o l l e c t e u r s s u b v e n t i o n n a b l e s s i t u é s h o r s d ' u n e z o n e à b â t i r ( a r t . 6 1 , 2 e a l . , l e t . a , d e l a l o i ) s o n t d e s c o n d u i t e s d e r a c c o r d e m e n t e n t r e : a . D e u x z o n e s à b â t i r ; b . U n e z o n e à b â t i r e t l a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n d e s e a u x , o u c . L a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n d e s e a u x e t l ' e n d r o i t o ù l e s e a u x é p u r é e s s o n t d é v e r s é e s d a n s l e m i l i e u r é c e p t e u r . 2 L e s c o l l e c t e u r s p r o f o n d s s i t u é s d a n s l a z o n e à b â t i r , a u x q u e l s l e s b â t i m e n t s n e s o n t p a s r a c c o r d é s d i r e c t e m e n t e t d o n t l a d i s t a n c e m o y e n n e e n t r e d e u x c h a m b r e s d ' a c c è s e s t s u p é r i e u r e à 5 0 0 m , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s c o l l e c t e u r s s i t u é s h o r s d e l a z o n e à b â t i r . 1 3 C o l l e c t e u r s p r i n c i p a u x L e s c o l l e c t e u r s p r i n c i p a u x ( a r t . 6 1 , 2 e a l . , l e t . c , d e l a l o i ) n e s o n t s u b v e n t i o n n a b l e s q u e s i l e u r z o n e d ' a p p o r t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e c o n c e r n é e a t t e i n t l a s u r f a c e m i n i m a l e F r e q , à s a v o i r : F r e q ( h a ) = K • h a b i t a n t s s e l o n l e s z o n e s à b â t i r • 4 h a b i t a n t s s e l o nh a b i t a n t s s e l o n l e r e c e n s e m e n t l e r e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n 3 0 3 5O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 E x p l i c a t i o n : H a b i t a n t s s e l o n l e s z o n e s à b â t i r : N o m b r e p r é s u m é d ' h a b i t a n t s l o r s q u e l e s z o n e s à b â t i r s e r o n t e n t i è r e m e n t c o n s t r u i t e s e t d o n t l e s e a u x u s é e s s e r o n t a m e n é e s à u n e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a - t i o n d é t e r m i n é e . H a b i t a n t s s e l o n l e r e c e n s e m e n t : N o m b r e d ' h a b i t a n t s d e la c o m m u n e s e l o n l e d e r n i e r r e c e n s e m e n t f é d é r a l , p o u r lesquels i l e x i s t e la p o s s i b i l i t é d ' u n r a c c o r d e m e n t à u n e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a - t i o n d é t e r m i n é e . F a c t e u r K F a c t e u r d e c o r r e c t i o n q u i d é p e n d d u n o m b r e d ' h a b i t a n t s d e l a c o m m u n e s e l o n l e d e r n i e r r e c e n s e m e n t f é d é r a l , p o u r l e s q u e l s i l e x i s t e l a p o s s i b i l i t é d ' u n r a c c o r d e - m e n t à u n e s t a t i o n d ' é p u r a t i o n d é t e r m i n é e . H a b i t a n t s s e l o n l e r e c e n s e m e n t F a c t e u r K 2 I n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s 1 L e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s s p é c i a u x ( a r t . 6 1 , l e C a l . , l e t . d , d e la l o i ) s o n t s u b v e n t i o n n a b l e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s d e s s e r v e n t l e s p r o d u c t e u r s d e d é c h e t s d e p l u s i e u r s c a n t o n s . 2 P a r i n s t a l l a t i o n s s u b v e n t i o n n a b l e s p o u r l ' é l i m i n a t i o n o u le r e c y c l a g e d e s d é c h e t s s o l i d e s ( a r t . 6 1 , 2 e a l . , l e t . d , d e la l o i ) , o n e n t e n d : a . L e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a - t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s m â c h e f e r s e t des r é s i d u s d e l ' é p u r a t i o n d e s f u m é e s ; b . L e s i n s t a l l a t i o n s d e v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s v é g é t a u x r é c u p é r é s p a r c o l l e c t e s é l e c t i v e , d e s s e r v a n t u n p é r i m è t r e h a b i t é p a r a u m o i n s 3 0 0 0 0 p e r s o n n e s . 3 P a r é q u i p e m e n t s s u b v e n t i o n n a b l e s d e s t i n é s à p r o t é g e r l e s e a u x c o n t r e la p o l l u t i o n d u e aux d é c h a r g e s b i o a c t i v e s e t a u x d é c h a r g e s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s ( a r t . 6 1 , 2 e a l . , l e t . f , d e l a l o i ) , o n e n t e n d : a . L e s é t a n c h é i f i c a t i o n s d u f o n d , d e s t a l u s e t d e la c o u v e r t u r e ; 3 0 3 6 j u s q u ' à 5 0 0 d e 5 0 0 à 1 5 0 0 0 d e 1 5 0 0 0 à 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 e t p l u s 0 , 7 0 , 7 à 2 , 0 ( p o u r l e s c h i f f r e s i n t e r m é d i a i r e s , t e r p o l a t i o n l i n é a i r e ) 2 , 0 à 6 , 8 ( p o u r l e s c h i f f r e s i n t e r m é d i a i r e s , t e r p o l a t i o n l i n é a i r e ) 6 , 8 p r o c é d e r p a r i n - p r o c é d e r p a r i n -O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 b . L e s é q u i p e m e n t s d e d r a i n a g e e t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x ; c . L e s é q u i p e m e n t s d e c o n t r ô l e e t d e m e s u r e s e r v a n t à s u r v e i l l e r l e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s e t l e s e a u x d e l i x i v i a t i o n . 4 P o u r l e s é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n des e a u x d a n s le c a s des d é c h a r g e s b i o a c t i v e s e t d e s d é c h a r g e s p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s , seuls s o n t i m p u - t a b l e s l e s c o û t s d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d u v o l u m e r e q u i s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 , q u i s o n t e n g e n d r é s a v a n t c e t t e d a t e . 3 S e r v i c e s d ' i n t e r v e n t i o n p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s l i q u i d e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x ( D é f e n s e h y d r o c a r b u r e s e t d é f e n s e c h i m i q u e ) L e s i n s t a l l a t i o n s , é q u i p e m e n t s e t a p p a r e i l s d e s s e r v i c e s d ' i n t e r v e n t i o n s u b v e n t i o n - n a b l e s ( a r t . 6 1 , l e r a l . , let. e , d e l a loi) s o n t l e s d é p ô t s d u s e r v i c e , l e s v é h i c u l e s e t l e s a p p a r e i l s d ' i n t e r v e n t i o n d e s e r v i c e s i m p o r t a n t s q u i s o n t d é s i g n é s d a n s l a p l a n i f i c a - t i o n c a n t o n a l e d ' i n t e r v e n t i o n . N 3 6 3 3 4 3 0 3 7E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 ( R O 1 9 9 3 1 6 6 9 ) A r t i c l e 9 , 1 " a l i n é a , c h i f f r e 5 A u l i e u d e : 5 t i l s i t ( n o n p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % L i r e : 5 t i l s i t ( n o n p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 1 0 8 3 . - 1 0 8 4 . - 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 6 3 2 8 3 0 3 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-47 vom 30.11.1993 (S. 3019-3038) RO-1993-47 du 30.11.1993 (p. 3019-3038) RU-1993-47 del 30.11.1993 (p. 3019-3038) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 30.11.1993 Date Data Seite 3019-3038 Page Pagina Ref. No 30 005 234 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.