R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 6 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 2 9 0 I n d e m n i t é s m i l i t a i r e s . O d u C F 1 2 9 2 C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m ( O C R C L ) 1 2 9 4 F o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s l i e u t e n a n t s ( O F S L ) 1 2 9 7 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 2 9 8 P e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e . A n n e x e d u r è g l e m e n t 1 3 0 2 C o m i t é d i r e c t e u r , c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s , p r é s i d e n t s l o c a u x e t e x a - m i n a t e u r s d e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s . R è g l e - m e n t 1 3 0 7 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 3 0 9 M e s u r e s p r o p r e s à a t t é n u e r l a p é n u r i e d e f o u r r a g e e n r é g i o n d e m o n t a g n e 1 3 1 2 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 8 4 1 3 1 3 P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e 1 3 1 6 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 1 3 1 7 Coopération e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e s v i n s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 1 2 8 9 i i i i l l l " I l l ü i � % ! [ . yO r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i r e s e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , 1 e r e t 4 e a l . L e s i n d e m n i t é s c i - a p r è s s o n t p a y é e s , p a r l i t e t p a r n u i t , p o u r l e s c h a m - b r e s : a . D e s o f f i c i e r s , d e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , d e s c o m p l é m e n t a i - r e s e t d e s f e m m e s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e e t d u s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e d e s c l a s s e s d e f o n c t i o n 1 a à 4 F r . c h e z l e s p a r t i c u l i e r s 9 . 6 0 d a n s l e s h ô t e l s e t a u b e r g e s 1 6 . — b . D e s f e m m e s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e e t d u s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e 9 . 6 0 4 S i l e s c o n d i t i o n s d u s e r v i c e p e r m e t t e n t a u x s e r g e n t s , a u x c a p o r a u x e t a u x c o m p l é m e n t a i r e s d e l a c l a s s e d e f o n c t i o n 5 d e c o u c h e r d a n s d e s l i t s , i l s r e ç o i v e n t 4 f r a n c s p a r n u i t c o m m e c o n t r i b u t i o n à l e u r s f r a i s d e l o g e m e n t . I l s i n d e m n i s e n t a l o r s e u x - m ê m e s l e l o g e u r . A r t . 1 6 , 1 " a l . ' L ' i n d e m n i t é d e n u i t e s t d e : a . P o u r l e s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , a s p i r a n t s o f f i c i e r s F r . e t l e s c o m p l é m e n t a i r e s d e s c l a s s e s d e f o n c t i o n 1 a à 4 1 8 . — b . P o u r l e s s e r g e n t s , c a p o r a u x , a p p o i n t é s , s o l d a t s e t c o m p l é - m e n t a i r e s d e s c l a s s e s d e f o n c t i o n 5 à 7 1 6 . — ' R S 5 1 0 . 3 1 1 2 9 0 1 9 8 4 - 7 8 4I n d e m n i t é s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 1 8 1 2 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m ( O C R C L ) M o d i f i c a t i o n d u 7 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j a n v i e r 1 9 8 3 ' ) s u r l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é - m e n t e t d u l a n d s t u r m ( O C R C L ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e z . . . L e s m i l i t a i r e s d e l a d i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o , d u r é g i m e n t 7 0 0 , d e l a f a n f a r e d ' a r m é e , d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s c o m p a g n i e s d ' é t a t - m a j o r d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n , a i n s i q u e d u l a b o r a t o i r e d e l ' a r m é e d u s e r v i c e d e p r o t e c - t i o n A C e t d e s l a b o r a t o i r e s A C , p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à a c c o m p l i r a n n u e l l e - m e n t j u s q u ' à 2 0 j o u r s d e s e r v i c e a u p l u s d a n s d e s c o u r s , s a n s é g a r d à l e u r â g e , d a n s l e s l i m i t e s d e l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s p r e s c r i t s . A r t . 1 2 , 1 " a l . , l e t . b b i s ' S o n t c o n v o q u é e s t o u s l e s d e u x a n s à d e s c o u r s d e 2 0 jours: b b i s . L e s f o r m a t i o n s d e s r é g i m e n t s d e s o u t i e n ; A r t . 1 6 , 2 e a l . A b r o g é A p p e n d i c e 3 , c h i f f r e 2 1 R S 5 1 2 . 2 2 1 2 9 2 1 9 8 4 — 8 8 9 N o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n / T r a n s f e r tC h i f - f r e d e s J o u r s d u r é e O f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n td a n s / c o m m e M i l i t a i r e s d ' a u t r e s a r m e s / s e r v i c e s a u x i l i a i r e s S p é c i a l i s t e s d e p r o t e c t i o n A C d e s l a b o r a t o i r e s A C , o f f i c i e r s d e p r o t e c t i o n A C 2 1 2 0 E M G E M G S P A CC o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 7 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 2 4 1 2 9 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s l i e u t e n a n t s ( O F S L ) M o d i f i c a t i o n d u 7 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 f é v r i e r 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s l i e u t e n a n t s ( O F S L ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 2 e a l . 2 L e s p r i n c i p e s , l a p r o c é d u r e e t l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d ' a v a n c e m e n t s o n t r é g l é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 2 ) s u r l'avancement e t l e s m u t a t i o n s d a n s l'armée ( O A M A ) . A r t . 3 , t e r e t 2 e a l . ' L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e , d a n s l e t a b l e a u annuel d e s é c o l e s e t d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n , l e s d a t e s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t l e s o f f i c e s q u i l e s o r g a n i s e n t . 2 L a c o m p é t e n c e d e c o n v o q u e r l e s p a r t i c i p a n t s a u x é c o l e s e t a u x c o u r s , a i n s i q u e d ' e n v o y e r l e s o r d r e s d e m a r c h e e s t r é g l é e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t s u r l'avancement e t l e s m u t a - t i o n s d a n s l ' a r m é e . A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . i 2 L e s e x c e p t i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s : i . L e s f u t u r s o f f i c i e r s s a n i t a i r e s ( m é d e c i n s , d e n t i s t e s , p h a r m a c i e n s ) f o n t u n e d e m i - é c o l e d e r e c r u e s o u u n a u t r e s e r v i c e d e m ê m e d u r é e , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e . A r t . 8 , 1 e r a l . ' L e s f u t u r s s e r g e n t s - m a j o r s d ' u n i t é f o n t c e n t q u a t r e j o u r s d e s e r v i c e c o m m e c a p o r a l d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s ( a r t . 6 , 2 e a l . , l e t . a ) , u n e é c o l e d e s e r - ' ) R S 5 1 2 . 2 4 2 2 ) R S 5 1 2 . 5 1 1 2 9 4 1 9 8 4 — 8 9 4F o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s l i e u t e n a n t s R O 1 9 8 4 g e n t s - m a j o r s d e trente-quatre j o u r s a v e c p r o m o t i o n a u g r a d e d e s e r g e n t - m a j o r e t s i x j o u r s d e s e r v i c e d a n s u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s c o m m e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e a v a n t l e s e r v i c e mentionné a u d e u x i è m e a l i n é a . I l s n e f o n t p a s d e c o u r s d e r é p é t i t i o n l ' a n n é e o ù i l s a c c o m p l i s s e n t a v e c s u c c è s l ' é c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s n i l ' a n n é e s u i v a n t e . L e s s o u s - o f f i c i e r s q u i n ' a c c o m p l i s s e n t p a s l ' é c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s n e d o i v e n t p a s r e m p l a c e r d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s l e s e r v i c e d o n t i l s o n t é t é d i s p e n s é s ( a r t . 7 , 2 e a l . ) . A r t . 9 F o r m a t i o n d e s c h e f s d e f a n f a r e e t d e s s o u s - o f f i c i e r s t e c h n i q u e s ' L e s f u t u r s c h e f s d e f a n f a r e f o n t u n e é c o l e p o u r c h e f s d e f a n f a r e d e c i n q u a n t e - c i n q j o u r s a v e c p r o m o t i o n a u g r a d e d e s e r g e n t - m a j o r e t c i n q u a n - t e - c i n q j o u r s c o m m e c h e f d e f a n f a r e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s . 2 L e s f u t u r s s o u s - o f f i c i e r s t e c h n i q u e s d e l ' a r t i l l e r i e e t d e s f o r m a t i o n s m o b i l e s d ' e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s f o n t u n s e r v i c e s p é c i a l d e v i n g t - s e p t j o u r s a v e c p r o m o t i o n a u g r a d e d e s e r g e n t - m a j o r e t n o n a n t e e t u n j o u r s c o m m e s o u s - o f f i c i e r t e c h n i q u e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s . 3 L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s a u t r e s s o u s - o f f i c i e r s t e c h n i q u e s ( s e r v i c e s p é c i a l , f o r m a t i o n p r a t i q u e d a n s d e s é c o l e s e t c o u r s , e t c . ) s o n t r é g l é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) . A r t . 1 0 , 1 " a l . ' L e s f u t u r s f o u r r i e r s d ' u n i t é f o n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s j o u r s c o m m e c a p o r a l d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s ( a r t . 6 , 2 e a l . , l e t . b ) , u n e é c o l e d e f o u r r i e r s d e t r e n t e - q u a t r e j o u r s a v e c p r o m o t i o n a u g r a d e d e f o u r r i e r e t s i x j o u r s d e s e r - v i c e d a n s u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s c o m m e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e a v a n t l e s e r v i c e m e n t i o n n é a u d e u x i è m e a l i n é a . A r t . 1 3 , 2 e a l . , l e t . b e t c 2 L e s e x c e p t i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s : b . L e s f u t u r s l i e u t e n a n t s d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , a i n s i q u e l e s f u t u r s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n d e s t r o u p e s d u g é n i e , d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , d e s t r o u p e s d e s o u t i e n e t d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t f o n t u n e é c o l e d ' o f f i - c i e r s d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n . L e s f u t u r s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n d e s a u t r e s a r m e s f o n t d e s i x à t r e i z e j o u r s d e l e u r é c o l e d ' o f f i c i e r s d a n s l e c a d r e d ' u n e é c o l e d ' o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n . c . L e s s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s à f o r m e r c o m m e o f f i c i e r d u S e r - v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e f o n t u n e é c o l e d ' o f f i - c i e r s d e q u a r a n t e e t u n j o u r s . R S 5 1 2 . 5 1 1 2 9 5F o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s l i e u t e n a n t s R O 1 9 8 4 A r t . 1 4 I m p u t a t i o n s u r l a d u r é e d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n 1 L e s m i l i t a i r e s n ' a c c o m p l i s s e n t p a s d e c o u r s d e r é p é t i t i o n n i d e c o u r s t e c h - n i q u e ( a r t . 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j a n v i e r 1 9 8 3 1 1 s u r l e s c o u r s d e r é p é t i - t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u L a n d s t u r m , O C R C L ) l ' a n n é e d e l e u r p r o m o t i o n a u g r a d e d e l i e u t e n a n t . L o r s q u e l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s s e f a i t e n d e u x p a r t i e s , c e t t e d i s p o s i t i o n c o n c e r n e l e c o u r s d e l ' a n n é e d e l a p r e m i è r e p a r t i e . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s concernant l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n s o n t r é s e r v é e s , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s à l a m i s e e n c o m p t e d e s e r v i c e s e t l e remplacement d u s e r v i c e m a n q u é . A r t . 1 5 , 1 e r e t 2 e a l . , l e t . a L e s l i e u t e n a n t s n o u v e l l e m e n t n o m m é s f o n t s i x j o u r s d e s e r v i c e d a n s u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s c o m m e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e e t u n e é c o l e d e r e c r u e s e n t i è r e d e l e u r a r m e . 2 L e s e x c e p t i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s : a . P o u r l e s l i e u t e n a n t s d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n , d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s - s i o n , d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s e t l e s l i e u t e n a n t s q u a r t i e r s - m a î t r e s , l ' o f f i c e c o m p é t e n t p e u t p r e s c r i r e u n a u t r e s e r v i c e d e m ê m e d u r é e . A r t . 1 8 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e f e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 7 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 2 5 R S 5 1 2 . 2 2 1 2 9 6O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e 1 9 8 4 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 4 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h � 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 4 1 1 9 3 2 9 5 3 6 1 9 8 4 - 9 4 0 1 2 9 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 0 4 0 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 1 1 0 1 . 1 0 3 8 . 5 0 3 4 1 . 7 0 3 8 9 . 6 0 2 2 6 . 4 0 9 7 4 . 1 0 1 4 3 . 9 0 1 1 0 8 . - 8 0 8 . - 5 3 7 . 3 0 2 1 5 . 2 0 7 0 . 3 0 7 7 . 8 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - e x 1 1 0 2 . 1 4 7 7 . 8 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0A n n e x e d u r è g l e m e n t r e l a t i f à l a p e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 4 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 3 0 r e l a t i f à l a p e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e ; v u l a d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 4 , a r r ê t e : I C o n f o r m é m e n t a u x m o d i f i c a t i o n s d e s t a u x d e r e d e v a n c e s , q u i o n t é t é c o n v e n u e s d a n s l e c a d r e d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e « E u r o c o n t r o l » , l ' a n n e x e d u r è g l e m e n t d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 3 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R e d e v a n c e s p o u r l e s v o l s t r a n s a t l a n t i q u e s p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t m é t r i q u e s ) 2 3 A é r o d r o m e s d e départ A é r o d r o m e s M o n t a n t d e l a ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n r e d e v a n c e s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) e n d o l l a r s E U e n t r e l e 1 4 ° W e t l e 1 1 0 ° W C o p e n h a g u e 1 6 3 . 4 7 d e l o n g i t u d e e t a u n o r d d u F r a n c f o r t 6 5 2 . 6 6 5 5 ° N d e l a t i t u d e à l ' e x c e p - L o n d r e s 4 2 4 . 9 2 t i o n d e l ' I s l a n d e P r e s t w i c k 2 2 2 . 4 4 ( z o n e I ) e n t r e l e 3 0 ° W e t l e 1 1 0 ° W A m s t e r d a m 4 2 5 . 3 4 d e l o n g i t u d e e t e n t r e l e 2 8 ° N A t h è n e s 5 5 6 . 0 0 e t l e 5 5 ° N d e l a t i t u d e B e l f a s t 9 4 . 7 6 ( z o n e I I ) B e l g r a d e 7 2 2 . 4 3 B e r g e n - F l e s l a n d 2 5 3 . 2 2 B e r l i n - S c h ö n e f e l d 4 0 7 . 0 8 B i r m i n g h a m 2 5 6 . 9 0 1 I R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 1 2 9 8 1 9 8 4 — 9 3 0R e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e R O 1 9 8 4 I 2 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t A é r o d r o m e s M o n t a n t d e l a ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n r e d e v a n c e s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) e n d o l l a r s E U B o r d e a u x 2 7 3 . 2 2 B r u x e l l e s 4 1 2 . 4 1 C a i r o 5 6 5 . 3 1 C a s a b l a n c a 9 3 . 1 7 C o l o g n e - B o n n 4 8 9 . 1 2 C o p e n h a g u e 3 9 8 . 9 5 D a k a r 1 . 0 2 D h a h r a n 6 8 5 . 0 3 D u b l i n 9 2 . 6 5 D ü s s e l d o r f 4 8 3 . 2 5 F r a n c f o r t 5 3 3 . 1 6 G e n è v e 4 4 8 . 8 5 G l a s g o w 1 4 6 . 6 3 H e l s i n k i 2 6 9 . 2 7 J e d d a h 6 0 1 . 6 8 L a g o s 1 2 6 . 0 1 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 7 6 . 2 7 L i s b o n n e 1 4 0 . 6 9 L j u b l j a n a 6 9 5 . 2 7 L o n d r e s 2 8 0 . 0 3 L u x e m b o u r g 4 5 2 . 4 9 L y o n 4 2 2 . 3 7 M a d r i d 2 0 6 . 8 9 M a l a g a 2 5 0 . 9 1 M a n c h e s t e r 2 2 0 . 6 0 M a r s e i l l e 4 8 2 . 1 3 M i l a n 4 8 7 . 6 8 M o s c o u 2 9 8 . 0 2 M u n i c h 6 0 6 . 6 4 N e w c a s t l e 2 3 2 . 4 0 N i c e 5 0 9 . 5 2 O s l o 2 9 3 . 4 4 P a r i s 3 3 7 . 9 2 P i s e 4 7 0 . 6 2 P r a g u e 6 2 4 . 3 7 P r e s t w i c k 1 4 6 . 6 3 R o m e 5 4 6 . 6 0 S a n t i a g o 8 2 . 7 3 S h a n n o n 6 5 . 9 9 1 2 9 9R e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e R O 1 9 8 4 2 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t A é r o d r o m e s M o n t a n t d e l a ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n r e d e v a n c e s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) e n d o l l a r s E U à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° W d e l o n g i - t u d e e t e n t r e l e 2 8 ° N e t l e 5 5 ° N d e latitude ( z o n e I I I ) à l ' o u e s t d e 3 0 ° W d e l o n g i - t u d e e t e n t r e l ' E q u a t e u r e t l e 2 8 ° d e l a t i t u d e ( z o n e I V ) S t u t t g a r t 5 2 3 . 2 1 T e l - A v i v 6 3 1 . 4 3 T e n e r i f e 4 9 . 0 1 V a r s o v i e 3 3 7 . 5 3 V e n i s e 6 1 1 . 9 8 V i e n n e / S c h w e c h a t 7 2 8 . 8 4 Z a g r e b 7 2 2 . 4 3 Z u r i c h 5 1 4 . 6 7 A m s t e r d a m 4 7 5 . 0 3 D ü s s e l d o r f 5 5 9 . 5 3 F r a n c f o r t 5 8 9 . 6 1 L o n d r e s 3 9 3 . 6 6 L u x e m b o u r g 5 6 2 . 6 5 M a n c h e s t e r 3 1 0 . 6 7 P a r i s 5 0 1 . 0 3 P r e s t w i c k 2 1 2 . 9 0 S h a n n o n 6 2 . 0 5 A m s t e r d a m 4 0 7 . 0 1 B e r l i n - S c h ö n e f e l d 4 1 6 . 5 3 B o r d e a u x 2 6 9 . 3 6 B r u x e l l e s 3 8 1 . 8 9 C o l o g n e - B o n n 4 5 2 . 1 4 D ü s s e l d o r f 4 6 2 . 3 9 F r a n c f o r t 4 7 6 . 7 5 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 1 3 6 . 0 1 L i s b o n n e 1 3 9 . 3 5 L o n d r e s 2 6 0 . 0 8 L y o n 4 0 8 . 1 1 M a d r i d 2 5 1 . 3 3 M a r s e i l l e 4 5 4 . 6 0 M i l a n 4 7 3 . 0 8 P a r i s 3 2 3 . 4 7 P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 4 4 . 3 0 P r a g u e 5 9 0 . 6 5 S h a n n o n 7 0 . 4 5 T e n e r i f e 1 2 0 . 9 3 Z u r i c h 4 6 9 . 1 0 1 3 0 0R e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e R O 1 9 8 4 L e s t a r i f s s o n t b a s é s s u r l e s t a u x d e c h a n g e s u i v a n t s : 1 3 0 1 E t a t s T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é S u i s s e R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e R o y a u m e d e B e l g i q u e R é p u b l i q u e F r a n ç a i s e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d e l'Irlande d u N o r d G r a n d e D u c h é d e L u x e m b o u r g R o y a u m e d e s P a y s - B a s I r l a n d e P o r t u g a l A u t r i c h e E s p a g n e — C o n t i n e n t — C a n a r i e s 1 U S $ = 2 , 4 0 7 1 S F 1 U S $ = 2 , 8 4 7 1 D M 1 U S $ = 5 7 , 6 9 7 B F 1 U S $ = 8 , 7 3 9 6 F F 1 U S $ = 0 , 7 5 7 4 0 £ S t 1 U S $ = 5 7 , 6 9 7 L F 1 U S $ = 3 , 2 1 3 5 H f l 1 U S $ = 0 , 9 2 8 1 8 £ I r 1 U S $ = 1 4 7 , 3 4 3 E s c 1 U S $ = 1 9 , 9 9 0 S c h 1 U S $ = 1 6 1 , 2 5 P t a s 1 U S $ = 1 6 1 , 2 5 P t a s I I I L e s t a r i f s t r a n s a t l a n t i q u e s f i x é s a u c h i f f r e I s o n t r e c a l c u l é s m e n s u e l l e m e n t e n a p p l i c a n t l e t a u x d e c h a n g e m e n s u e l m o y e n e n t r e l e d o l l a r U S e t l e s m o n n a i e s n a t i o n a l e s e n c a u s e , t e l q u ' é t a b l i p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l e t p u b l i é d a n s s o n a n n u a i r e d e S t a t i s t i q u e s f i n a n c i è r e s i n t e r n a t i o n a l e s p o u r l e m o i s p r é c é d a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e v o l a e u l i e u . 2 L e s f a c t u r e s a d r e s s é e s a u x u s a g e r s f o n t é t a t d e s t a u x u n i t a i r e s r e c a l c u l é s a i n s i q u e d e s t a u x d e c h a n g e e f f e c t i v e m e n t a p p l i q u é s p a r E u r o c o n t r o l a u x f i n s d e f a c t u r a t i o n . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e : L e d i r e c t e u r , K ü n z i 2 9 5 2 1R è g l e m e n t d u C o m i t é d i r e c t e u r , d e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s , d e s p r é s i d e n t s l o c a u x e t d e s e x a m i n a t e u r s d e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s d u 1 6 o c t o b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 9 c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s ( O G P M ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o m i t é d i r e c t e u r A r t i c l e p r e m i e r T â c h e s 1 L e C o m i t é d i r e c t e u r ( C D ) v e i l l e à c e q u e l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s - s o n s m é d i c a l e s s e d é r o u l e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s ( a r t . 2 , l e r a l . , O G P M ) . 2 I l e s t l ' o r g a n e c o n s u l t a t i f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D F I ) p o u r l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l e s e x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s e t p e u t l u i s o u m e t t r e d e s p r o p o s i t i o n s ( a r t . 2 , 2 e a l . , O G P M ) . 3 L e C D a e n p a r t i c u l i e r l e s t â c h e s e t a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : a . I l s o u m e t a u D F I d e s p r o p o s i t i o n s p o u r l a n o m i n a t i o n d e s p r é s i d e n t s l o c a u x , d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d'examens e t d e s e x p e r t s e n m a - t i è r e d e m é t h o d e s d ' e x a m e n ( a r t . 7 , l e r a l . e t 9 , l e r a l . , O G P M ) ; b . I l d é s i g n e l e s e x a m i n a t e u r s e t n o m m e l e s u p p l é a n t p r i n c i p a l d u p r é s i - d e n t l o c a l ( a r t . 1 0 , t e r a l . e t 8 , 2 e a l . , O G P M ) ; c . I l c h o i s i t e n s o n s e i n l e v i c e - p r é s i d e n t ( a r t . 5 , l e r a l . , O G P M ) ; d . I l f i x e d e c o n c e r t a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s à l ' i n s c r i p t i o n e t l e s d é l a i s à r e s p e c t e r p o u r c e l l e - c i ( a r t . 1 7 , 2 e a l . , O G P M ) ; e . I I f i x e l e s s e s s i o n s d ' e x a m e n s a p r è s e n t e n t e a v e c l e s f a c u l t é s ( a r t . 2 9 , 1 e r a l . , O G P M ) ; f . I l d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n à s e p r é s e n t e r a u x e x a m e n s e t d e l a d i s p e n s e d ' e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s ( a r t . 1 6 , 2 e e t 3 e a l . , 1 7 , 2 1 à 2 3 , 2 6 e t 2 7 , O G P M ) ; g . I l p e u t c o n f i e r a u p r é s i d e n t l e s o i n d e p u b l i e r u n c o m m u n i q u é d e p r e s - s e a u x f i n s d ' i n f o r m e r l e p u b l i c ; h . I l d é s i g n e l e s h ô p i t a u x e t l e s i n s t i t u t i o n s q u i s o n t a g r é é s p o u r l ' a c c o m - p l i s s e m e n t d u s t a g e p o r t a n t s u r l e s s o i n s a u x m a l a d e s e t é t a b l i t d e s d i - R S 8 1 1 . 1 1 2 . 1 9 � > R S 8 1 1 . 1 1 2 . 1 1 3 0 2 1 9 8 4 — 9 1 0E x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 4 r e c t i v e s s u r l a f o r m a t i o n à d i s p e n s e r a u c o u r s d e c e l u i - c i ( a r t . 1 1 , t e r a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e m é d e c i n ) ; i . I l d é c i d e d e s s a n c t i o n s à p r e n d r e à l ' e n c o n t r e d e c a n d i d a t s a u x e x a m e n s ( a r t . 4 5 O G P M ) ; k . I l e s t l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s p r é s i d e n t s l o c a u x e t d e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s ( a r t . 4 6 O G P M ) ; 1 . I l p e u t d i s c u t e r l e s d é c i s i o n s p r é s i d e n t i e l l e s e t d o n n e r a u p r é s i d e n t d e s d i r e c t i v e s à l e u r s u j e t . A r t . 2 T â c h e s d u p r é s i d e n t L e p r é s i d e n t a e n p a r t i c u l i e r l e s t â c h e s e t a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : a . I l r e p r é s e n t e l e C D à l ' e x t é r i e u r e t i n f o r m e l e p u b l i c d e l'activité d u C D ; b . I l c o n v o q u e l e s m e m b r e s a u x s é a n c e s , i n s t r u i t l e s a f f a i r e s , établit l ' o r - d r e d u j o u r e t p r é s i d e l e s s é a n c e s ; c . I l v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s ; d . I l t r a i t e l e s a f f a i r e s u r g e n t e s p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n e t r è g l e p a r d é c i - s i o n p r é s i d e n t i e l l e c e l l e s q u i n e s o u f f r e n t a u c u n r e t a r d ; d a n s c e d e r n i e r c a s , i l f a i t p a r t d e l a d é c i s i o n a u C D , l o r s d e s a p r o c h a i n e s é a n c e ; e . I l p e u t d é l é g u e r à d e s s p é c i a l i s t e s o u à d e s m e m b r e s d u C D l ' é t u d e d e q u e s t i o n s s p é c i a l e s ; f . I l p e u t c o n f i e r à u n c o m i t é d e r é d a c t i o n l ' é l a b o r a t i o n d ' u n c o m m u n i - q u é d e p r e s s e . A r t . 3 S é a n c e s ' L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s m e m b r e s à u n e s é a n c e a u m o i n s p a r a n n é e . P o u r l e r e s t e , l e C D s e r é u n i t s e l o n l e s b e s o i n s o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n - q u i è m e d e s m e m b r e s . 2 L e s m e m b r e s e m p ê c h é s d o i v e n t e x c u s e r l e u r a b s e n c e a v a n t l a s é a n c e a u - p r è s d u p r é s i d e n t o u d u b u r e a u . 3 L e p r é s i d e n t v é r i f i e a u d é b u t d e l a s é a n c e s i l e q u o r u m e s t a t t e i n t . 4 L e s m e m b r e s q u i d o i v e n t s e r é c u s e r s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 ) n e p r e n n e n t p a s p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s n i à l a d é c i s i o n s u r l ' a f f a i r e e n q u e s t i o n . S i l a r é c u s a t i o n e s t c o n t e s t é e , l e C D e n d é c i d e e n l ' a b s e n c e d u m e m b r e i n t é r e s s é . A r t . 4 S o u s - c o m m i s s i o n s ' A u x f i n s d ' a c c o m p l i r d e s t â c h e s d é t e r m i n é e s l e C D p e u t s e c o n s t i t u e r e n s o u s - c o m m i s s i o n s . I l e n d é s i g n e l e s m e m b r e s e t l e p r é s i d e n t . ' ) R S 8 1 1 . 1 1 2 . 2 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 3 0 3E x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 4 2 L e s s o u s - c o m m i s s i o n s s o n t c o n v o q u é e s s e l o n l e s b e s o i n s p a r l e u r s p r é s i - d e n t s ; c e u x - c i d i r i g e n t l e s s é a n c e s . L e r è g l e m e n t d e s s é a n c e s d u C D e s t a p - p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 3 L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t e n v o y é s a u x m e m b r e s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s a i n s i q u ' a u x a u t r e s m e m b r e s d u C D q u i l e d é s i r e n t . 4 L e s p r é s i d e n t s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s i n f o r m e n t p é r i o d i q u e m e n t l e C D d e l ' a c t i v i t é d e c e l l e s - c i . L o r s q u e l e s travaux s o n t a c h e v é s , i l s l u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t f i n a l . A r t . 5 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t L e s s é a n c e s d u C D e t d e s e s s o u s - c o m m i s s i o n s n e s o n t p a s p u b l i q u e s . L e s m e m b r e s e t l e s a u t r e s p a r t i c i p a n t s a u x s é a n c e s s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e - c r e t s u r l e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s , t a n t q u e l e C D n e l e s a p a s d é - l i é s d e c e t t e o b l i g a t i o n . L a v i o l a t i o n d u s e c r e t d e f o n c t i o n e s t p u n i s s a b l e s e - l o n l ' a r t i c l e 3 2 0 d u c o d e p é n a l o . 2 L e s m e m b r e s p e u v e n t r e n s e i g n e r l e s o r g a n e s d i r i g e a n t s d e s o r g a n i s a t i o n s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t s u r l e s travaux d u C D . I l s n e p e u v e n t d i v u l g u e r d e s i n - f o r m a t i o n s c o n f i d e n t i e l l e s q u e s i c e l a e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r p e r m e t t r e a u C D d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n . I l s a t t i r e n t e x p r e s s é m e n t l ' a t t e n t i o n d e s p e r - s o n n e s i n f o r m é e s s u r l e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d e s i n f o r m a t i o n s . L e s p r o c è s - v e r b a u x n e d o i v e n t p a s ê t r e r e m i s à d e s t i e r s . L e C D d é c i d e d a n s c h a q u e c a s d e l ' o p p o r t u n i t é d e r e m e t t r e d'autres p i è c e s à d e s t i e r s . 3 L e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à d e s q u e s t i o n s d ' e x a m e n s b i e n p r é c i s e s e t a u x r é s u l t a t s d e c a n d i d a t s b i e n d é t e r m i n é s a i n s i q u ' a u x a f f a i r e s d e r e c o u r s e n s u s p e n s d o i v e n t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e g a r d é e s s e c r è t e s . 4 S i u n m e m b r e o u u n a u t r e p a r t i c i p a n t a u x s é a n c e s v i o l e l'obligation d e g a r d e r l e s e c r e t , l e D F I p e u t l e s u s p e n d r e a v e c e f f e t i m m é d i a t d e t o u t e c o l - laboration u l t é r i e u r e . L e D é p a r t e m e n t p r o p o s e a u C o n s e i l f é d é r a l d e l e r e - l e v e r d e s e s f o n c t i o n s . A r t . 6 B u r e a u L ' O F S P e s t l e b u r e a u d u C D . A c e t i t r e i l a l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . I l a s s u r e l e s e c r é t a r i a t e t t i e n t l a c o m p t a b i l i t é d u C D ; b . I l é t a b l i t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s ; c . I l a c c o m p l i t l e s t r a v a u x d u s e c r é t a r i a t d u p r é s i d e n t d u C D e t d e s p r é s i - d e n t s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s ; d . I l e n r e g i s t r e l e s i n s c r i p t i o n s a u x e x a m e n s e t t i e n t l e s r e g i s t r e s p r é v u s à l'article 1 4 O G P M ; e . I l e n v o i e l e s c o n v o c a t i o n s e t l a d o c u m e n t a t i o n a u x m e m b r e s d u C D e t d e s s o u s - c o m m i s s i o n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l e s d a t e s d e s s é a n c e s ; f . I l i n s t r u i t l e s r e q u ê t e s e t l e s r e c o u r s à l ' i n t e n t i o n d u C D . R S 3 1 1 . 0 1 3 0 4E x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 4 S e c t i o n 2 : P r é s i d e n t s l o c a u x A r t . 7 T â c h e s I L e s p r é s i d e n t s l o c a u x o r g a n i s e n t , d i r i g e n t e t s u r v e i l l e n t l e s e x a m e n s d e l e u r p r o f e s s i o n . I l s d é f e n d e n t l e s b e s o i n s d e l a p r a t i q u e m é d i c a l e , f a v o r i s e n t l a collaboration e n t r e l e C D e t l e s f a c u l t é s , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , l e s o r - g a n i s a t i o n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s a i n s i q u e l e s é t u d i a n t s ; i l s c o n s e i l l e n t l e s c a n d i d a t s p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s a y a n t t r a i t a u x e x a m e n s ( a r t . 7 , 3 e a l . , O G P M ) . 2 L e s p r é s i d e n t s l o c a u x o n t e n p a r t i c u l i e r l e s t â c h e s e t attributions s u i v a n - t e s : a . I l s c o n v o q u e n t l e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s e t l e s p r é s i d e n t s ; b . I l s a s s i s t e n t a u x e x a m e n s o r a u x e t a u x é c r i t s ; i l s p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x e x a m e n s p r a t i q u e s s ' i l s l e j u g e n t o p p o r t u n ; c . I l s d é c i d e n t s i l e s m o t i f s i n v o q u é s p a r u n c a n d i d a t e n c a s d ' e m p ê c h e - m e n t s o n t s u f f i s a n t s , o u s i l a s u s p e n s i o n o u l ' a r r ê t d e l ' e x a m e n e s t j u s - t i f i é ; d . I l s p e u v e n t e x c l u r e d e l ' e x a m e n u n c a n d i d a t q u i s e c o n d u i t d ' u n e m a - n i è r e i n c o n v e n a n t e d u r a n t u n e é p r e u v e o u t e n t e d ' e n i n f l u e n c e r l e r é - s u l t a t e n r e c o u r a n t à d e s m o y e n s i l l i c i t e s . I l s i n f o r m e n t l e C D d e l e u r d é c i s i o n ; e . I l s n o t i f i e n t p a r é c r i t a u x c a n d i d a t s l e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n . A r t . 8 P r é s i d e n t l o c a l p o u r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n L e p r é s i d e n t l o c a l p o u r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n o u s o n s u p p l é a n t p r i n c i - p a l r e p r é s e n t e l e s i è g e d ' e x a m e n s a u s e i n d u C D ; i l r è g l e l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s p r é s i d e n t s l o c a u x d u s i è g e d ' e x a m e n s ( a r t . 7 , 2 e a l . , O G P M ) . 2 I l i n f o r m e l e s p r é s i d e n t s l o c a u x d e s a u t r e s p r o f e s s i o n s d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C D . 3 I l s o u m e t a u C D l e s p r o p o s i t i o n s e t r e q u ê t e s d e s p r é s i d e n t s l o c a u x d e s a u - t r e s p r o f e s s i o n s . A r t . 9 P r é s i d e n t l o c a l p o u r l a S u i s s e i t a l i e n n e L e p r é s i d e n t l o c a l p o u r l a S u i s s e i t a l i e n n e o r g a n i s e e t d i r i g e l ' e x a m e n f i n a l r é d u i t o u v e r t a u x S u i s s e s d e l a n g u e i t a l i e n n e t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e i t a l i e n d e d o c t e u r ( a r t . 7 , 4 e a l . , e t 2 5 , O G P M ) . S e c t i o n 3 : C o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s A r t . 1 0 L e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s a s s u m e n t l e s t â c h e s q u i l e u r incombent e n v e r t u d e l ' O G P M ( a r t . 9 , 2 e a l . , 3 6 e t 3 8 , 2 e a l . ) . 1 3 0 5E x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 4 2 E l l e s s e p r o n o n c e n t à l ' i n t e n t i o n d u C D s u r l e s r e c o u r s f o r m é s c o n t r e l e u r s d é c i s i o n s . S e c t i o n 4 : E x a m i n a t e u r s A r t . 1 1 L e s e x a m i n a t e u r s f o n t p a s s e r l e s e x a m e n s e t f i x e n t l e s n o t e s . 2 I l s d é c i d e n t à t i t r e p r o v i s o i r e d e l a s u s p e n s i o n o u d e l ' a r r ê t d ' u n e x a m e n ( a r t . 4 2 , 2 e a l . , O G P M ) l o r s q u e l e p r é s i d e n t l o c a l n e p e u t p a s ê t r e a t t e i n t . S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 2 L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` d é c e m b r e 1 9 8 4 . 1 6 o c t o b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 9 5 2 7 1 3 0 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 a F o u r r a g e l i v r é a u x r é g i o n s é p r o u v é e s p a r l a s é c h e r e s s e P o u r l e f o i n e t l e r e g a i n , a i n s i q u e p o u r l e f o i n m o u l u ( n o s 1 2 1 0 . 1 0 / 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) d o n t l a déclaration e n d o u a n e a é t é a c c e p t é e e n t r e l e t e r s e p - t e m b r e 1 9 8 4 e t l e 3 1 m a r s 1 9 8 5 e t l i v r é s a u x e x p l o i t a t i o n s s i s e s e n d e h o r s d e l a z o n e d e m o n t a g n e ( c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e ) d u c a n t o n d u T e s s i n o ù l a p r o d u c t i o n d e f o u r r a g e g r o s s i e r a c c u s e u n d é f i c i t d ' a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t , l e supplément p e r ç u e s t r e m b o u r s é i n t é g r a l e m e n t p a r l a C C F , c o n f o r m é m e n t a u 3 e a l i n é a . 2 L ' i m p o r t a t e u r e s t t e n u d e f o u r n i r à l a C C F a . L a p r e u v e q u e l e f o u r r a g e a é t é l i v r é a u x u t i l i s a t e u r s à d e s p r i x r é d u i t s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s ; b . U n e a t t e s t a t i o n d u c a n t o n q u a n t à l ' i m p o r t a n c e d u d é f i c i t e n r e g i s t r é d a n s l a p r o d u c t i o n d e f o u r r a g e g r o s s i e r e t l e n o m b r e d ' u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( U G B ) d o n n a n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s e x p l o i t a t i o n s t o u - c h é e s ; c . U n e a t t e s t a t i o n s i g n é e d e l ' u t i l i s a t e u r , d é c l a r a n t q u e l e s a c h a t s d e f o u r - r a g e s e r v e n t à c o u v r i r s e s p r o p r e s b e s o i n s . 3 L e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s s u i v a n t e s p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p a r U G B , m a i s a u p l u s p o u r 2 0 U G B p a r e x p l o i t a t i o n : D é f i c i t F o i n e t r e g a i n , b r u t F o i n m o u l u e n % ( n ' 1 2 1 0 . 1 0 (n° 1 2 1 0 . 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) d i t a r i f d o u a n i e r ) e n kg e n k g 2 5 à 3 2 , 5 4 0 0 1 7 5 p l u s d e 3 2 , 5 à 4 0 6 0 0 2 6 0 p l u s d e 4 0 8 0 0 3 5 0 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 4 3 5 3 7 5 3 9 8 6 1 1 0 0 1 9 8 4 — 9 4 4 1 3 0 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 L a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d e c e t t e q u a n t i t é e n t r e l e s d e u x c a t é g o r i e s d e f o u r r a g e s e s t a d m i s s i b l e . A r t . 1 0 , 5 e a l . 5 L ' i m p o r t a t e u r d o i t a d r e s s e r à l a C C F , j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 8 5 a u p l u s t a r d , l e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 a e t a c c o m p a g n é e s d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s . L e s d e m a n d e s u l t é r i e u r e s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 4 . E l l e a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 5 3 4 1 3 0 8O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s p r o p r e s à a t t é n u e r l a p é n u r i e d e f o u r r a g e e n r é g i o n d e m o n t a g n e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 1 5 j u i n 1 9 6 2 1 ) s u r l a v e n t e d e b e s t i a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s c a n t o n s e n v u e d ' a t t é n u e r l a p é n u r i e d e f o u r r a g e d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e d é l i m i t é e p a r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e , n o t a m m e n t d a n s l e c a n t o n d u T e s s i n e t d a n s l e s v a l l é e s d u s u d d u c a n t o n d e s G r i s o n s . A r t . 2 M e s u r e s ' L a C o n f é d é r a t i o n s u b v e n t i o n n e l e p a i e m e n t d e s u p p l é m e n t s s ' a j o u t a n t à l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l , d a n s l e s r é g i o n s s i n i s t r é e s d e s z o n e s I à I V p o u r l e s c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n , e t d a n s c e l l e s d e l a z o n e I V p o u r l e s a u t r e s c a n t o n s , l o r s q u e l a p r o d u c t i o n d e f o u r r a g e g r o s - s i e r a c c u s e u n d é f i c i t d ' a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t . 2 L e s s u p p l é m e n t s s ' a j o u t a n t à l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s a u s e n s d u l e r a l i - n é a s o n t a c c o r d é s a u x a y a n t s d r o i t d é f i n i s à l'article 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 2 ) i n s t i t u a n t l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s , à p r o p o r t i o n d u c h e p t e l d é n o m b r é l e 2 1 a v r i l 1 9 8 4 , m a i s a u p l u s p o u r 2 0 u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( U G B ) . L ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e i n s t i t u a n t l e s contributions a u x f r a i s e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e s c a t é g o r i e s d e b e s t i a u x e n t r a n t e n l i g n e d e c o m p t e e t l a c o n v e r s i o n e n U G B ; e n d é r o g a t i o n à c e s p r e s c r i p t i o n s , l e s c a n t o n s p e u v e n t f i x e r u n t a u x i n f é r i e u r p o u r l e s c h è v r e s e t l e s m o u t o n s . A r t . 3 C a t é g o r i e s s i n i s t r é e s P o u r l ' o c t r o i d e s s u p p l é m e n t s s ' a j o u t a n t à l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , l e s r é g i o n s s i n i s t r é e s d e m a n i è r e u n i f o r m e o u l e s e x p l o i t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s s o n t a t t r i b u é e s à t r o i s c a t é g o r i e s , e n f o n c t i o n d u d é f i c i t d e p r o d u c t i o n : R S 9 1 6 . 3 1 3 . 2 " R S 9 1 6 . 3 0 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 1 9 8 4 — 9 1 5 1 3 0 9P é n u r i e d e f o u r r a g e e n r é g i o n d e m o n t a g n e R O 1 9 8 4 a . 2 5 à 3 2 , 5 p o u r c e n t : c a t é g o r i e s i n i s t r é e 1 ; b . P l u s d e 3 2 , 5 à 4 0 p o u r c e n t : c a t é g o r i e s i n i s t r é e 2 ; c . P l u s d e 4 0 p o u r c e n t : c a t é g o r i e s i n i s t r é e 3 . A r t . 4 S u p p l é m e n t s s ' a j o u t a n t à l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s t L e s s u p p l é m e n t s s ' a j o u t a n t à l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s , s u b v e n t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , n e p e u v e n t d é p a s s e r l e s montants s u i v a n t s : Z o n e d u c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n S u p p l é m e n t s s ' a j o u t a n t à l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s e n f r a n c s / U G B c a t é g o r i e s i n i s t r é e c a t é g o r i e s i n i s t r é e c a t é g o r i e s i n i s t r é e 1 2 3 I 6 5 1 0 0 1 3 5 I I 7 5 1 2 0 1 6 0 I I I 8 5 1 4 0 1 8 5 I V 9 5 1 6 0 2 1 0 2 L o r s q u e l e s c a n t o n s a c c o r d e n t d e s montants s u p é r i e u r s , c e u x - c i n e s o n t s u b v e n t i o n n é s q u e s u r l a b a s e d e s t a u x i n d i q u é s a u 1 e r a l i n é a . A r t . 5 C o n t r i b u t i o n t o t a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u x f r a i s d e s a c t i o n s à r a i s o n d e 5 0 à 7 0 p o u r c e n t , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s . 2 E l l e a l l o u e à c e t e f f e t u n e s o m m e d e 2 , 5 m i l l i o n s d e f r a n c s a u p l u s . A r t . 6 V e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s I L e s c a n t o n s a n n o n c e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l'agriculture, j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 8 5 a u p l u s t a r d , l e s m e s u r e s q u ' i l s e n t e n d e n t p r e n d r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , e t l e s s u b v e n t i o n s c a n t o n a l e s q u ' i l s o n t a l l o u é e s . 2 A p r è s a v o i r e x a m i n é l e s r e q u ê t e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e c o n f i r m e a u x c a n t o n s l e v e r s e m e n t d e s contributions f é d é r a l e s e t d o n n e e n s u i t e l ' o r d r e d ' e n e f f e c t u e r l e p a i e m e n t . A r t . 7 P r o c é d u r e L a p r o c é d u r e d e p a i e m e n t d e s contributions p a r l e s c a n t o n s e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l . A r t . 8 A p p l i c a t i o n d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s S i l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' y o p p o s e n t p a s , l ' o r d o n - 1 3 1 0P é n u r i e d e f o u r r a g e e n r é g i o n d e m o n t a g n e R O 1 9 8 4 n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 ' ) s u r l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e : a . A l ' a t t r i b u t i o n d e s e x p l o i t a t i o n s a u x z o n e s ; b . A u x a y a n t s d r o i t ; c . A u x e x p l o i t a t i o n s e n c o m m u n a u t é e t a u x é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s ; d . A l a f i x a t i o n d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n ; e . A u p a i e m e n t d e l a contributions a u x e x p l o i t a n t s ; f . A l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; g . A u r e m b o u r s e m e n t d e contributions p e r ç u e s i n d û m e n t . A r t . 9 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e t â c h e n ' i n c o m b e p a s a u x c a n t o n s . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i d é c e m b r e 1 9 8 4 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 4 3 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 1 3 1 1O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 8 4 d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) concernant l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 8 4 l e m o n - t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e B r u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F r . p a r k g F . l 4 . 6 0 — . — F . 2 4 . 6 0 4 . 8 0 F . 3 4 . 3 0 4 . 8 0 F . 4 2 . 1 5 — . 9 0 F . 5 4 . 6 0 — . 9 0 R e s t e s — . 1 5 — . 1 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 4 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 5 2 6 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 2 R S 9 1 6 . 3 6 1 1 3 1 2 1 9 8 4 — 9 3 1O r d o n n a n c e s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e M o d i f i c a t i o n d u 7 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e p r o c è s - v e r b a l d u 2 0 j u i n 1 9 8 4 d e l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e s p l é n i p o t e n t i a i r e s concernant l a p ê c h e d a n s l e l a c d e C o n s t a n c e , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , l e r a l . , l e t . a , 2 e t i r e t , e t l e t . b , 3 e t i r e t A b r o g é s A r t . 7 , 1 e r a l . 1 L e s f i l e t s e t n a s s e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e s ' i l s r é p o n d e n t a u x p r e s - c r i p t i o n s e t s o n t p l o m b é s p a r l e g a r d e - p ê c h e c o m p é t e n t . L ' a c q u é r e u r d ' u n e n g i n d e p ê c h e d é j à p l o m b é n e p e u t e n f a i r e u s a g e q u e s i l e g a r d e - p ê c h e c o m p é t e n t a p l o m b é l ' e n g i n u n e n o u v e l l e f o i s . L e s v e r v e u x à a i l e s d o i v e n t ê t r e p l o m b é s a u p o i n t l e p l u s é l e v é d u f i l e t , l e s n a s s e s a u p r e m i e r g o u - l e t e t t o u s l e s a u t r e s f i l e t s a u x d e u x e x t r é m i t é s d e l a r a l i n g u e s u p é r i e u r e . A p r è s l e p l o m b a g e , l e s f i l e t s e t n a s s e s n e d o i v e n t s u b i r a u c u n t r a i t e m e n t d e n a t u r e à m o d i f i e r l e s d i m e n s i o n s d e s m a i l l e s . S i u n c o n t r ô l e ultérieur r é v è l e q u ' u n f i l e t o u u n e n a s s e n e r é p o n d p l u s a u x p r e s c r i p t i o n s , i l d o i t ê t r e d é - p l o m b é . A v a n t l e m o n t a g e d e s r a l i n g u e s , l e g a r d e - p ê c h e o f f i c i e l , a p r è s a v o i r c o n t r ô l é l a d i m e n s i o n d e s m a i l l e s , l a h a u t e u r d u f i l e t e t l e d i a m è t r e d u f i l , p e u t plomber p r o v i s o i r e m e n t l e s f i l e t s . A r t . 1 2 A b r o g é R S 9 2 3 . 3 1 1 9 8 4 - 8 5 1 1 3 1 3P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e A r t . 1 6 a , 3 e a l . 3 H u i t a p p â t s ( h a m e ç o n s s i m p l e s ) a u p l u s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l a p ê c h e à l a l i g n e t r a î n a n t e . C e m o d e d e p ê c h e d e p u i s u n b a t e a u n a v i g u a n t à l a v o i l e e s t i n t e r d i t . A r t . 2 0 , t i t r e m é d i a n , l e r a l . , l e t . c à e , 4 e a l . , 2 e p h r a s e , e t 8 e a l . P é r i o d e s d e p r o t e c t i o n , l o n g u e u r s p r o t é g é e s e t a u t r e s p r o t e c t i o n s ' L e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n e t l e s l o n g u e u r s m i n i m a l e s s u i v a n t e s s ' a p p l i - q u e n t a u x e s p è c e s d e p o i s s o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s : E s p è c e s P é r i o d e d e p r o t e c t i o n L o n g u e u r m i n i m a l e c . O m b r e d e r i v i è r e 1 . 2 — 3 0 . 4 3 0 c m d . T r u i t e a r c - e n - c i e l — 3 5 c m e . T r u i t e d e l a c e t a u t r e s t r u i t e s t o u t e l ' a n n é e 4 . . . L e s a l i n é a s 5 e t 8 s o n t r é s e r v é s . 8 U n p ê c h e u r u t i l i s a n t d e s e n g i n s d e p ê c h e s p o r t i v e n ' a p a s l e d r o i t d e p r e n - d r e p l u s d e t r e n t e p e r c h e s p a r j o u r . T o u t e s l e s p e r c h e s p ê c h é e s s e r o n t r a m e - n é e s à t e r r e . A p p e n d i c e I ( T a b l e a u ) H a u t e u r m a x i m a l e D i m e n s i o n s d e s m a i l l e s N o m b r e d e d e s f i l e t s e n m m m a i l l e s 5 m 5 0 5 4 5 5 ' 4 9 6 0 4 6 6 5 4 2 7 0 3 9 7 5 3 6 8 0 3 4 1 3 1 4P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 7 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 3 5 1315O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b i s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x I L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s importateurs, s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k g n e t Q u a l i t é I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 3 . 7 5 Q u a l i t é I I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 2 . — 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e l a r é g i o n d e p r o - d u c t i o n , m a r g e d e l'expéditeur i n c l u s e . A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e s s u p p l é m e n t s p o u r d e s m a r c h a n d i s e s e m b a l l é e s s p é c i a l e m e n t s e r o n t f i x é s d ' u n commun a c c o r d p a r l e s v e n d e u r s e t l e s a c h e t e u r s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 9 5 4 2 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 4 R S 9 1 6 . 0 1 1 3 1 6 1 9 8 4 — 9 6 8E c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i f à l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e s v i n s C o n c l u l e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 4 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 4 T e x t e o r i g i n a l M i s s i o n s u i s s e a u p r è s d e s B r u x e l l e s , l e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 4 C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s M o n s i e u r M o g e n s M a r c u s s e n D i r e c t e u r à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' A g r i c u l t u r e d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l e D i r e c t e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r l i b e l l é e c o m m e s u i t : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x é c h a n g e s d e v u e s e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e n c e q u i c o n c e r n e l a c o l - laboration d e s s e r v i c e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e s v i n s . L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a p p r é c i e r a i t s i l a S u i s s e p o u v a i t c o n f i r m e r q u ' i l e x i s t e u n c o m m u n a c c o r d s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s : 1 ) L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m u n a u t é » ) s e c o m m u n i q u e n t r é c i p r o q u e m e n t , a u p l u s t a r d s o i x a n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a r é - p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e , l e n o m , l ' a d r e s s e , l e n u m é r o d e t é l é - p h o n e e t l e n u m é r o d e t é l e x : a ) d u o u d e s s e r v i c e ( s ) c h a r g é ( s ) d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e s v i n s e t h a b i l i t é ( s ) à p r o c é d e r à u n é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e n c e t t e m a t i è r e a v e c d e s s e r v i c e s h o m o l o g u e s é t r a n g e r s , b ) d u o u d e s l a b o r a t o i r e ( s ) o f f i c i e l ( s ) h a b i l i t é ( s ) à f a i r e d e s a n a l y s e s s u r d e m a n d e d ' u n s e r v i c e v i s é s o u s a ) . C e s s e r v i c e s e t l a b o r a t o i r e s s o n t e n S u i s s e c e u x q u i s o n t d é s i g n é s p a r l e g o u v e r n e m e n t s u i s s e e t d a n s l a C o m m u n a u t é c e u x q u i s o n t d é s i g n é s p a r l e g o u v e r n e m e n t d e c h a q u e Etat m e m b r e . R S 0 . 8 1 7 . 4 2 3 1 9 8 4 - 9 2 2 1 3 1 7C o n t r ô l e o f f i c i e l d e s v i n s R O 1 9 8 4 L e s d e m a n d e s d ' a n a l y s e s e t a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s d e s l a b o r a - t o i r e s m e n t i o n n é s s o u s b ) s e r o n t e f f e c t u é e s p a r l e s s e r v i c e s d e l ' E t a t o ù s e t r o u v e ( n t ) c e ( s ) l a b o r a t o i r e ( s ) . L a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é s e c o m m u n i q u e n t r é c i p r o q u e m e n t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s t o u t e m o d i f i c a t i o n à a p p o r t e r a u x l i s t e s d e s s e r v i c e s e t l a b o r a t o i r e s a i n s i é t a b l i e s ; 2 ) l o r s q u ' u n s e r v i c e s u i s s e v i s é a u p a r a g r a p h e 1 s o u s a ) c o n s t a t e : — q u ' u n p r o d u i t d u s e c t e u r v i i i - v i n i c o l e o r i g i n a i r e o u p r o v e n a n t d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s c o m m u n a u t a i r e s o u à c e l l e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' o r i g i n e e t — q u e c e t t e n o n - c o n f o r m i t é p r é s e n t e u n i n t é r ê t s p é c i f i q u e p o u r u n o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é , i l i n f o r m e s a n s d é l a i l e s e r v i c e h o m o l o g u e d e l ' E t a t m e m b r e d ' o ù p r o v i e n t c e p r o d u i t e t , s i l e p r o d u i t e s t o r i g i n a i r e d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e q u e l ' E t a t m e m b r e d e p r o v e n a n c e , l e s e r v i c e h o m o l o g u e d e l ' E t a t m e m b r e d ' o r i g i n e . S i l e p r o d u i t e s t d e s t i n é à ê t r e e x p o r t é d e l a S u i s s e v e r s l a C o m m u n a u t é , l e s e r v i c e s u i s s e i n f o r m e é g a l e - m e n t l e s e r v i c e h o m o l o g u e d e l ' E t a t m e m b r e d e s t i n a t a i r e ; 3 ) l o r s q u ' u n s e r v i c e d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é v i s é a u p a r a g r a p h e 1 s o u s a ) c o n s t a t e : — q u ' u n p r o d u i t d u s e c t e u r v i t i - v i n i c o l e o r i g i n a i r e o u p r o v e n a n t d e l a S u i s s e n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s s u i s s e s o u , l e c a s é c h é a n t , à c e l l e s d e l ' E t a t d ' o r i g i n e e t — q u e c e t t e n o n - c o n f o r m i t é p r é s e n t e u n i n t é r ê t s p é c i f i q u e p o u r l a S u i s s e , i l i n f o r m e s a n s d é l a i l e s e r v i c e s u i s s e h o m o l o g u e e t , s i c e p r o d u i t e s t o r i g i n a i r e d ' u n Etat m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é , c e l u i d e l ' E t a t m e m b r e d ' o r i g i n e ; 4 ) l e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s a u x p o i n t s 2 e t 3 s o n t a c c o m p a g n é e s d e d o c u m e n t s t e l s q u e c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e o u d e p r o v e n a n c e , b u l l e - t i n s d ' a n a l y s e s , é t i q u e t t e s , d o c u m e n t s d ' a c c o m p a g n e m e n t . C e s d o - c u m e n t s p o r t e n t n o t a m m e n t s u r : — l a c o m p o s i t i o n e t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s o r g a n o l e p t i q u e s , — l a d é s i g n a t i o n e t l a p r é s e n t a t i o n , — l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r e s c r i t e s p o u r l ' é l a b o r a t i o n e t l a c o m m e r - c i a l i s a t i o n d u p r o d u i t e n c a u s e ; 5 ) l e s s e r v i c e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 s o u s a ) p e u v e n t d e m a n d e r r é - c i p r o q u e m e n t : — d e v é r i f i e r , e n c a s d e d o u t e , l e s d o c u m e n t s d ' a c c o m p a g n e m e n t , l e s d o c u m e n t s c o m m e r c i a u x a i n s i q u e l e s r e g i s t r e s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e ; 3 1 8C o n t r ô l e o f f i c i e l d e s v i n s R O 1 9 8 4 — d e c h a r g e r , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u s e r v i c e c o m p é t e n t , u n l a b o r a - t o i r e v i s é a u p a r a g r a p h e 1 s o u s b ) d e p r o c é d e r , e n c a s d e s o u p ç o n m o t i v é d e f r a u d e , à u n e x a m e n a n a l y t i q u e e t o r g a n o - l e p t i q u e d ' u n é c h a n t i l l o n d u p r o d u i t e n q u e s t i o n ; 6 ) l e s e r v i c e o u l e l a b o r a t o i r e a u q u e l u n e i n f o r m a t i o n o u u n e d e m a n d e e s t a d r e s s é e c o n f o r m é m e n t a u x p o i n t s 2 à 5 d o n n e s u i t e l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e . T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d e m a n d e n e p e u t ê t r e s a t i s f a i t e e n t o u t o u e n p a r t i e , l e s e r v i c e c o n c e r n é e n i n - f o r m e s a n s d é l a i l e s e r v i c e r e q u é r a n t , e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s . L e s é l é m e n t s d e l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s p r é v u s a u x p o i n t s 2 à 5 s o n t c o u v e r t s p a r l e s e c r e t d e f o n c t i o n . I l s n e p e u v e n t ê t r e c o m - m u n i q u é s à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e c e l l e s q u i , d e p a r l e u r s f o n c - t i o n s e n S u i s s e , d a n s l e s E t a t s m e m b r e s o u a u p r è s d e l a C o m m i s - s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , s o n t a p p e l é e s à e n c o n n a î t r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , s a u f e n c a s d ' e s c r o q u e r i e o u f a u x d a n s l e s t i t r e s , a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e d e l a S u i s s e , d ' u n e p a r t , o u d e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é d e l a C o m m u n a u t é , d ' a u t r e p a r t ; d a n s c e s c a s , c e s i n f o r m a t i o n s p e u v e n t ê t r e c o m m u - n i q u é e s à d ' a u t r e s a u t o r i t é s dûment h a b i l i t é e s à e n c o n n a î t r e ; 7 ) l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é s e c o m m u n i q u e n t r é c i p r o q u e m e n t l e u r s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s q u i s o n t a c t u e l l e - m e n t e n v i g u e u r e t q u i p o u r r o n t ê t r e a r r ê t é e s d a n s l e s e c t e u r d u v i n , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s p r é s e n t e n t d e l ' i n t é r ê t p o u r l e s s e r v i c e s d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e s v i n s . P e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t c o m m u n i - q u é e s l e s d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s o u j u d i c i a i r e s d é f i n i t i v e s q u i p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r p o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s d i s p o s i - t i o n s p r é c i t é e s ; 8 ) l e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t traité, d ' u n e p a r t , e t a u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' a u t r e p a r t . L e p r é s e n t a c c o r d é t e n d s e s e f f e t s à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n - s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l l e - c i e s t l i é e à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é d ' u n i o n d o u a n i è r e ; 9 ) l e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a r é p o n s e à l a p r é s e n t e l e t t r e . I l p o u r r a ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d ' u n a n . J e v o u s p r i e d e m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e v o t r e g o u v e r n e m e n t s u r c e q u i p r é c è d e . » 1 3 1 9C o n t r ô l e o f f i c i e l d e s v i n s R O 1 9 8 4 J e s u i s e n m e s u r e d e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n g o u v e r n e m e n t s u r c e q u i p r é c è d e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r , l'assurance d e m a p l u s h a u t e c o n s i - d é r a t i o n . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : C a r l o J a g m e t t i 2 9 5 3 3 1 3 2 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-46 vom 27.11.1984 (S. 1289-1320) RO-1984-46 du 27.11.1984 (p. 1289-1320) RU-1984-46 del 27.11.1984 (p. 1289-1320) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 27.11.1984 Date Data Seite 1289-1320 Page Pagina Ref. No 30 004 754 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.