4 l i r d o 1 1 ' R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N 0 1 8 1 2 m a i 1 9 9 8 1 4 1 8 P r o c é d u r e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , a i n s i q u e l a f o r m e , l a p u b l i c a t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a c t e s l é g i s l a t i f s ( l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s ) . R é v i s i o n t o t a l e d e l a c o n s t i t u t i o n . V o t a t i o n p o r t a n t s u r d e s v a r i a n t e s . L F 1 4 2 0 O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s 1 4 2 6 T r a n s f o r m a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 4 1 7L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , a i n s i q u e sur l a f o r m e , l a p u b l i c a t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a c t e s l é g i s l a t i f s ( l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s ) R é v i s i o n t o t a l e d e l a c o n s t i t u t i o n . V o t a t i o n p o r t a n t sur d e s v a r i a n t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e r a p p o r t d u 2 7 m a i 1 9 9 7 1 d e l a C o m m i s s i o n d e l a r é v i s i o n c o n s t i t u t i o n n e l l e d u C o n s e i l n a t i o n a l ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 2 , a r r ê t e : L a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 3 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 0 6 1 3 b k . R é v i s i o n t o t a l e d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e . P r o c é d u r e d e v o t a t i o n p a r t i c u l i è r e s A r t . 3 0 ' ' ' ' L e p r o j e t d e r é v i s i o n t o t a l e d e la c o n s t i t u t i o n s o u m i s a u v o t e d u p e u p l e e t d e s c a n - t o n s p e u t c o m p o r t e r j u s q u ' à t r o i s v a r i a n t e s a u p l u s . S i p l u s d e t r o i s v a r i a n t e s r e c u e i l l e n t la m a j o r i t é d e s u f f r a g e s d a n s u n c o n s e i l , l e s v a r i a n t e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t é l i m i n é e s j u s t e a v a n t que l e p r o j e t s o i t t r a n s m i s à l ' a u t r e c o n s e i l . A c e t t e f i n , c h a q u e d é p u t é i n s c r i t s u r s o n b u l l e t i n d e v o t e a u p l u s t r o i s d e s v a r i a n t e s a p p r o u v é e s par l e c o n s e i l . L e s t r o i s v a r i a n t e s q u i o n t r e c u e i l l i l e p l u s d e v o i x s o n t a d o p t é e s . ' C h a q u e d i s p o s i t i o n o u e n s e m b l e d e d i s p o s i t i o n s n e p e u t c o m p o r t e r q u ' u n e v a r i a n t e . C e l l e - c i e s t s o u m i s e a u v o t e s i m u l t a n é m e n t s o u s l a f o r m e d ' u n e q u e s t i o n s é p a r é e . 4 S i u n e v a r i a n t e e s t a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s , e l l e r e m p l a c e l a o u l e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d u p r o j e t d e r é v i s i o n , à c o n d i t i o n q u e c e l u i - c i a i t é t é a c c e p t é . 1 F F 1 9 9 7 1 1 1 1 1 6 2 2 F F 1 9 9 7 I V 1 4 0 1 3 R S 1 7 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 8 6 4 6 1 4 1 8 1 9 9 8 - 1 2 �L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 9 8 A r t . 3 0 ' L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , l o r s d ' u n e v o t a t i o n p r é a l a b l e , p e u t s o u m e t t r e des q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s a u p e u p l e e t a u x c a n t o n s , a v e c o u s a n s v a r i a n t e s . E l l e d o i t p r e n d r e e n c o m p t e l e s r é s u l t a t s d e c e t t e v o t a t i o n p o u r é l a b o r e r l e p r o j e t d e r é v i s i o n t o t a l e d e l a c o n s t i t u t i o n . I I ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . ' E l l e e n t r e e n v i g u e u r , e n l ' a b s e n c e d e r é f é r e n d u m , le p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' o p p o s i t i o n o u , e n c a s d e r é f é r e n d u m , l e j o u r d e s o n a d o p t i o n e n v o t a t i o n p o p u l a i r e . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : L e u e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : Z i m m e r l i L e s e c r é t a i r e : Lanz E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 0 a v r i l 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 4 ' C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I . 2 ` a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i n 1 9 9 8 . 1 4 a v r i l 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 9 3 7 8 4 F F 1 9 9 7 I V 1 4 1 0 1 4 1 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s - t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 7 a P r o t e c t i o n j u r i d i q u e d e s l o c a t a i r e s L e s l o c a t a i r e s p e u v e n t f a i r e c o n t r ô l e r p a r l ' o f f i c e l a c o n f o r m i t é d e l e u r l o y e r o u l e s a d a p t a t i o n s d e l e u r l o y e r . C e c o n t r ô l e e s t e f f e c t u é p a r v o i e d e p r o c é d u r e s i m p l e e t g r a t u i t e . A r t . 1 8 M u t a t i o n ' T o u t t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é d ' u n l o g e m e n t f i n a n c é a u m o y e n d e l ' a i d e f é d é r a l e n é c e s s i t e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . C e l u i - c i l a d o n n e s i l e n o u v e a u p r o p r i é t a i r e s ' e n g a g e p a r é c r i t à r e p r e n d r e l e c o n t r a t d e d r o i t p u b l i c p r é v u p a r l a L C A P , e t l a d e t t e r e l a t i v e a u x a v a n c e s v e r s é e s a u t i t r e d e l ' a b a i s s e m e n t d e b a s e e t à r e s p e c t e r l e p l a n d e s l o y e r s e t l e p l a n d e f i n a n c e m e n t . L ' a p p r o b a t i o n o b l i g a t o i r e e t l a r e p r i s e d e l a d e t t e p e u v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s a u r e g i s t r e f o n c i e r . ' E s t u n t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é t o u t c h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e , d û n o t a m m e n t à l ' a c h a t , à l ' a c q u i s i t i o n a u x e n c h è r e s , à l ' é c h a n g e , à l a d o n a t i o n , a u p a r t a g e s u c c e s s o - r a l e t à l ' a t t r i b u t i o n judiciaire. ' E n c a s d ' a t t r i b u t i o n judiciaire, l e 1 " a l i n é a s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . ' P o u r l e s p e r s o n n e s a y a n t l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e à l ' é t r a n g e r , l e f i n a n c e m e n t d o i t ê t r e g a r a n t i s a n s l e c a u t i o n n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 8 a R é a l i s a t i o n f o r c é e ' E n c a s d e r é a l i s a t i o n f o r c é e d ' u n i m m e u b l e , l e s c o n d i t i o n s d e l a m i s e a u x e n c h è r e s d o i v e n t c o m p o r t e r u n e c l a u s e i n d i q u a n t q u e l ' a c q u é r e u r r e p r e n d r a o b l i g a t o i r e m e n t l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s l i é e s à l a L C A P , e t q u ' i l d e v r a , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a d j u d i c a t i o n d é c l a r e r p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é q u ' i l r e p r e n d l e c o n t r a t d e d r o i t p u b l i c p r é v u par l a L C A P . R S 8 4 3 . 1 1 4 2 0 1 9 9 8 - 1 7 0 �L F e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s . O R O 1 9 9 8 ' D a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , l ' o f f i c e p e u t , d a n s l e d é l a i d e 3 0 j o u r s , r e f u s e r d e d o n n e r l ' a p p r o b a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 8 e t o r d o n n e r à l ' a u t o r i t é d e p o u r s u i t e d e p r o c é d e r à u n e n o u v e l l e m i s e a u x e n c h è r e s . 3 E n c a s d e v e n t e d e g r é à g r é r é a l i s é e d a n s l e c a d r e d ' u n e r é a l i s a t i o n f o r c é e , l e s 1 " e t 2 ` a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 1 9 b R é n o v a t i o n e n c a s d e n o n - v e r s e m e n t d e l ' a b a i s s e m e n t d e b a s e L ' o f f i c e p e u t , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i x e r l e s l o y e r s a p r è s u n e r é n o v a t i o n , d é c l a r e r a p p l i - c a b l e s l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 9 0 2 s u r l e b a i l à loyer e t l e b a i l à f e r m e d ' h a b i t a t i o n s e t d e l o c a u x c o m m e r c i a u x , e t l e s c r i t è r e s d e l ' a r t i c l e 2 6 9 a , l e t - t r e s b , d , e e t f , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 3 l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o p é r e r l e s a d a p t a t i o n s d e l o y e r s u b s é q u e n t e s . A r t . 1 9 c L i m i t e s d e s c o û t s l o r s d e r é n o v a t i o n s L ' a i d e f é d é r a l e n ' e s t p a s a c c o r d é e s i l e s c o û t s d e r é n o v a t i o n n ' e x c è d e n t p a s 5 0 0 0 0 f r a n c s par l o g e m e n t . L a m o i t i é a u m o i n s d e s c o û t s d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s a m é l i o r a - t i o n s e n t r a î n a n t u n e p l u s - v a l u e . A r t . 2 1 , 3 ` à 5 ' a l . ' L e s a u g m e n t a t i o n s p r é v u e s d a n s l e c a d r e d u p l a n d e s l o y e r s e t d u p l a n d e f i n a n c e - m e n t p e u v e n t ê t r e a d a p t é e s a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é p a r l ' o f f i c e . ' L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l e p l a n d e s l o y e r s e t l e p l a n d e f i n a n c e m e n t p e u v e n t ê t r e p r o l o n g é s e n r è g l e g é n é r a l e d e c i n q a n s . P a r l a s u i t e , l e s a v a n c e s e t l e s i n t é r ê t s e n c o r e d u s s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l e p r o p r i é t a i r e o u , s i n é c e s s a i r e , p a r l a C o n f é d é r a t i o n . P o u r c e f a i r e , o n t i e n d r a c o m p t e d e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s d u m a r - c h é e t d e l a s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e d u p r o p r i é t a i r e . ' L e s p r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s e t d ' a u t r e s t i e r s p e u v e n t contribuer à u n a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s a n s e n t r a î n e r u n e r é d u c t i o n d e l ' a i d e f é d é r a l e . A r t . 2 1 a R é d u c t i o n d e s l o y e r s S i l e s c o n d i t i o n s d u m a r c h é l ' e x i g e n t o u s ' i l e x i s t e d e s é r i e u s e s d i f f i c u l t é s d e l o c a - t i o n , l e s l o y e r s p e u v e n t ê t r e t e m p o r a i r e m e n t r é d u i t s a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . D a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , l e s r é d u c t i o n s d e l o y e r p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s p a r d e s a v a n c e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 2 , 2 ` a l . ' S ' i l e s t p r o u v é q u ' u n l o g e m e n t d e m e u r e v a c a n t s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d u p r o p r i é - t a i r e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t c o u v r i r l e s p e r t e s d e l o y e r p a r d e s a v a n c e s à p a r t i r d u s e p t i è m e m o i s . C e s a v a n c e s p o r t e n t i n t é r ê t a u m ê m e t a u x q u e l e s a v a n c e s v e r s é e s a u 2 R S 2 2 1 . 2 1 3 . 1 1 3 R S 2 2 0 1 4 2 1L F e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s . O R O 1 9 9 8 t i t r e d e l ' a b a i s s e m e n t d e b a s e et d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s a u p l u s t a r d à l ' é c h é a n c e d u p l a n d e s l o y e r s et d u p l a n d e f i n a n c e m e n t . P o u r f i x e r l e m o n t a n t et la d u r é e des a v a n c e s , o n t i e n d r a c o m p t e d e l a s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e d u b a i l l e u r . A r t . 2 4 , 2 ' a l . ' D a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s e r v e n t p a s à a l i m e n t e r l e f o n d s d e r é n o v a t i o n n i l e s r é s e r - v e s v o l o n t a i r e s , l e s m o y e n s d e s t i n é s à l ' e n t r e t i e n d o i v e n t s e r v i r à o p é r e r d e s a m o r t i s - s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 7 , 2 ' e t 4 ' a l . ' E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e I e s t a c c o r d é p e n d a n t l e s q u i n z e p r e m i è r e s a n n é e s q u e d u r e l ' a i d e f é d é r a l e . 4 L e r e l è v e m e n t a n n u e l d e 0 , 6 p o u r c e n t a u m a x i m u m d u c o û t d e r e v i e n t p e u t ê t r e e f f e c t u é d u r a n t o n z e a n s p o u r l ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e I e t d u r a n t 2 5 a n s p o u r l ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e I I s i l e c a n t o n o u l a c o m m u n e p r o c è d e à u n v e r s e m e n t à f o n d s p e r d u a u m o i n s é g a l o u f o u r n i t u n e c o n t r i b u t i o n é q u i v a l e n t e . A r t . 2 7 a B é n é f i c i a i r e s d e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s I e t I I ' L ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e I e s t a c c o r d é a u x p e r s o n n e s s e u l e s , a u x f a m i l l e s e t a u x c o m m u n a u t é s d ' h a b i t a t i o n q u i n e r e l è v e n t p a s d u 2 4 a l i n é a . ' L ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e I I e s t a c c o r d é a u x p e r s o n n e s â g é e s , a u x i n v a l i d e s , a u x p e r s o n n e s e x i g e a n t d e s s o i n s , a u p e r s o n n e l s o i g n a n t e t a u x p e r s o n n e s s u i v a n t u n e f o r m a t i o n . A r t . 2 7 b O c c u p a t i o n d e s l o g e m e n t s ' L e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t v e r s é s p o u r d e s l o g e m e n t s c o m p r e n a n t a u m a x i m u m u n e c h a m b r e d e p l u s q u e l e n o m b r e d ' o c c u p a n t s . L e s l o g e m e n t s d e t r o i s p i è c e s o u m o i n s n e s o n t p a s s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s d ' o c c u p a t i o n . ' L e s m é n a g e s a y a n t u n e n f a n t m i n e u r p e u v e n t o c c u p e r u n l o g e m e n t q u i c o m p r e n d a u m a x i m u m d e u x p i è c e s d e p l u s q u e l e n o m b r e d ' o c c u p a n t s . A r t . 2 8 , r , 3 ' , 4 ' e t 5 ' a l . ' L e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t a c c o r d é s p o u r d e s l o g e m e n t s o c c u p é s p a r d e s p e r s o n n e s d o n t l e r e v e n u i m p o s a b l e t o t a l s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 4 s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t n e d é p a s s e p a s 5 0 0 0 0 f r a n c s . ' P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u q u i s u i t u n e f o r m a t i o n e t q u i e s t à l a c h a r g e d e la f a m i l l e o u d ' u n e p e r s o n n e s e u l e , l a l i m i t e e s t r e l e v é e d e 2 5 0 0 f r a n c s . 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t a d a p t e r p é r i o d i q u e m e n t l a l i m i t e d e r e v e n u e t l e s u p p l é m e n t p a r e n f a n t e n f o n c t i o n d u m a r c h é d u l o g e m e n t , d e s t a u x d e l ' i n t é r ê t h y p o t h é c a i r e , d e 4 R S 6 4 2 . 1 1 1 4 2 2 � t )L F e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s . O R O 1 9 9 8 l ' i n d i c e d u c o û t d e s l o y e r s o u d e l ' i n d i c e d u c o û t d e l a c o n s t r u c t i o n . L ' o f f i c e p e u t a d a p t e r l e s b a s e s d e c a l c u l e n f o n c t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e sur l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . ' L o r s q u e l e r e v e n u i m p o s a b l e a u t i t r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t p l u s é l e v é q u e la l i m i t e f i x é e a u x 1 " e t 3 ' a l i n é a s , l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e a c - c o r d é s s u r l a b a s e d e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s o u c o m m u n a l e s s u r l e r e v e n u s i l e c a n t o n o u l a c o m m u n e f o u r n i t d e s c o n t r i b u t i o n s c o m p a r a b l e s . A r t . 2 9 , I " , 2 ' , 3 ° e t a l . ' L e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t a c c o r d é s p o u r d e s l o g e m e n t s o c c u p é s par d e s p e r s o n n e s d o n t l a f o r t u n e t o t a l e n e d é p a s s e p a s 1 4 4 0 0 0 f r a n c s . ' P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u q u i s u i t u n e f o r m a t i o n et q u i e s t à la c h a r g e d e la f a m i l l e o u d ' u n e p e r s o n n e s e u l e , l a l i m i t e e s t r e l e v é e d e 1 6 9 0 0 f r a n c s . S i l a f o r t u n e d e p e r s o n n e s â g é e s , d ' i n v a l i d e s o u d e p e r s o n n e s e x i g e a n t d e s s o i n s d é p a s s e l a l i m i t e d e f o r t u n e , 1 / 1 0 ' d e l ' e x c é d e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e r e v e n u . ' L o r s q u e l a f o r t u n e e s t p l u s é l e v é e q u e l a l i m i t e f i x é e a u x 1 " e t 2 ' a l i n é a s , l e s a b a i s - s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s s u r l a b a s e d e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o - n a l e s o u c o m m u n a l e s s u r l e r e v e n u s i l e c a n t o n o u l a c o m m u n e f o u r n i t d e s c o n t r i b u - t i o n s c o m p a r a b l e s . A r t . 3 1 , 2 ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 3 1 a V e r s e m e n t d e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s ' L ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , v e r s é à p a r t i r d e l a d a t e d ' e n t r é e d a n s l e l o g e m e n t , m a i s a u p l u s t ô t a u d é b u t d u s e m e s t r e d u r a n t l e q u e l i l a é t é d e m a n d é . ' L e p r e m i e r v e r s e m e n t d e l ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e i n t e r v i e n t , e n r è g l e g é n é - r a l e , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f s u r u n e p é r i o d e d ' a u m a x i m u m d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a p r é s e n t a t i o n d u d é c o m p t e d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 3 3 A p p l i c a t i o n a u x c o m m u n a u t é s d ' h a b i t a t i o n L e s c o m m u n a u t é s d ' h a b i t a t i o n d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s c o m p r e n a n t d e s p e r s o n - n e s â g é e s , d e s i n v a l i d e s , d e s p e r s o n n e s e x i g e a n t d e s s o i n s , d u p e r s o n n e l s o i g n a n t o u d e s p e r s o n n e s s u i v a n t u n e f o r m a t i o n r e ç o i v e n t l ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s i l e r e v e n u e t l a f o r t u n e d e l e u r s o c c u p a n t s n e d é p a s s e n t p a s l e s l i m i t e s f i x é e s a u x a r t i - c l e s 2 8 , 1 " e t 3 ' a l i n é a s , e t 2 9 , 1 " e t 2 ` a l i n é a s . A r t . 3 7 C o n d i t i o n s s u b j e c t i v e s ' L ' a i d e f é d é r a l e d i r e c t e n ' e s t a c c o r d é e q u ' à d e s c i t o y e n s s u i s s e s m a j e u r s o u à d e s é t r a n g e r s m a j e u r s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t . 1 4 2 3L F e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s . O R O 1 9 9 8 ' L ' a i d e f é d é r a l e d i r e c t e e s t a u s s i a c c o r d é e a u x é t r a n g e r s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r d o n t l e p a y s d ' o r i g i n e a c c o r d e d e s d r o i t s s i m i l a i r e s a u x r é s i d e n t s s u i s s e s . L a p r e u v e d o i t ê t r e f o u r n i e par l e d e m a n d e u r . A r t . 3 9 , 2 ' a l . ' U n e l o c a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e a u t o r i s é e s i l e l o g e m e n t n e p e u t p l u s ê t r e h a b i t é p a r l e p r o p r i é t a i r e e n r a i s o n d e c h a n g e m e n t s s u r v e n u s d a n s s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , p r o f e s s i o n n e l l e o u p e r s o n n e l l e , o u q u ' u n e v e n t e n ' e s t p a s p o s s i b l e s a n s u n e p e r t e c o n s i d é r a b l e . A r t . 4 9 , 1 " a l . ' S o n t r é p u t é s l o g e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s l e s p e t i t s l o g e m e n t s d e t r o i s p i è c e s a u p l u s . L e s p e t i t s l o g e m e n t s à c o n s t r u i r e d o i v e n t r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e s p e r s o n n e s â g é e s . L e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s a i n s i q u e d e s r e c o m m a n d a t i o n s . A r t . 5 3 , 3 ` à 5 ` a l . ' P o u r d é t e r m i n e r s i l a r e n t e d u d r o i t d e s u p e r f i c i e e s t é q u i t a b l e , i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r l e 2 4 a l i n é a p a r a n a l o g i e . I l f a u t e n o u t r e t e n i r c o m p t e d e la d u r é e d u d r o i t d e s u p e r f i c i e , d e l ' i n d e m n i s a t i o n d u s u p e r f i c i a i r e l i é e a u r e t o u r a u p r o p r i é t a i r e ( i n d e m n i t é d e r e t o u r ) e t d e l ' i n d e m n i s a t i o n d u d r o i t d e s u p e r f i c i e ( r e n t e d u d r o i t d e s u p e r f i c i e ) . ° L ' i n d e m n i s a t i o n d e r e t o u r et la rente d u droit d e s u p e r f i c i e p e u v e n t ê t r e a d a p t é e s à c e r t a i n e s d o n n é e s é c o n o m i q u e s . P o u r la r e n t e d u d r o i t d e s u p e r f i c i e , c e s d o n n é e s s o n t n o t a m m e n t l ' é v o l u t i o n d e s t a u x d ' i n t é r ê t a p p l i q u é s a u x a n c i e n n e s h y p o t h è q u e s ; p o u r l a v a l e u r f o n c i è r e , i l s ' a g i t d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a i n s i q u e d e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n e t d e s c o û t s d ' i n v e s t i s s e m e n t c r é a n t u n e p l u s - v a l u e . ' S ' i l a é t é c o n v e n u d ' i n d e x e r l a r e n t e d u d r o i t d e s u p e r f i c i e , l ' a d a p t a t i o n a n n u e l l e n e p e u t , e n r è g l e g é n é r a l e , e x c é d e r l a m o i t i é d e l a h a u s s e d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . A r t . 5 8 a C o o p é r a t i o n a v e c des o r g a n i s a t i o n s c e n t r a l e s P o u r e x é c u t e r l a l o i , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t f a i r e a p p e l a u x s e r v i c e s d e s o r g a n i s a t i o n s c e n t r a l e s s ' o c c u p a n t d e l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e . A r t . 6 0 a C o m p e n s a t i o n d e l o y e r e n c a s d ' a c q u i s i t i o n o u d e r é n o v a t i o n S i l ' a c q u i s i t i o n o u la r é n o v a t i o n d ' u n i m m e u b l e l o c a t i f e s t f i n a n c é e a v e c l ' a i d e f é d é r a l e , e t q u e l ' a b a i s s e m e n t d e b a s e s o i t v e r s é , l ' o f f i c e p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i - s e r l e s p r o p r i é t a i r e s à c o m p e n s e r l e s l o y e r s e n t r e l e s l o g e m e n t s a p r è s l ' a c q u i s i t i o n o u l a r é n o v a t i o n . I l n e d o i t e n r é s u l t e r a u c u n r e n d e m e n t s u p p l é m e n t a i r e p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' i m m e u b l e . 1 4 2 4L F e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s . O R O 1 9 9 8 A r t . 7 2 a I n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r S i une d e m a n d e d ' a i d e f é d é r a l e e s t d é p o s é e p o u r l ' a c q u i s i t i o n d ' u n l o g e m e n t , l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r n e d o i t ê t r e e f f e c t u é e q u e s i l ' o f f i c e a p r o m i s l ' a i d e f é d é r a l e o u s ' i l a a u t o r i s é p a r é c r i t l ' i n s c r i p t i o n a n t i c i p é e a u d i t r e g i s t r e . A r t . 7 5 b P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ' L e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l a l o i s o n t c o n f i d e n t i e l l e s . ' D a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , l ' o f f i c e p e u t t r a n s m e t t r e d e s d o n n é e s à d e s t i e r s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e la l o i o u q u ' e l l e s s e r v e n t à d e s e n q u ê t e s s t a t i s t i q u e s . L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e t r a n s m i s e s . I I M o d i f i c a t i o n d u droit e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 5 r e l a t i v e a u x l i m i t e s d e r e v e n u et d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 " , 1 " et 1 a 1 . , et a r t . 2 A b r o g é s 1 1 1 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s n o u v e a u x a r t i c l e s 2 7 b e t 2 9 , 3 ' a l i n é a , s ' a p p l i q u e n t a u x p r o m e s s e s d ' a i d e f é d é - r a l e d o n t l a d é c i s i o n e s t u l t é r i e u r e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 8 . 2 5 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 3 9 5 R S 8 4 3 . 1 2 3 . 3 ; R O 1 9 9 8 1 7 2 1 4 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t r a n s f o r m a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 1 s u r l e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n ( L E A C ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e règle la t r a n s f o r m a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e d r o i t p u b l i c d e s a g e n t s d e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n e n r a p p o r t s d e t r a v a i l d e d r o i t p r i v é p r é v u s p a r l e c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n p o u r l e s p e r s o n n e s e t l e s a s p e c t s m a t é r i e l s L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t v a l a b l e s p o u r l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l c o n c l u s a v e c d e s p e r s o n n e s q u i , a u m o m e n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n e n s o c i é t é s a n o n y m e s d e d r o i t p r i v é , é t a i e n t s o u m i - s e s à des r a p p o r t s d e d r o i t p u b l i c e t q u i s o n t t r a n s f é r é e s d a n s l e s e n t r e p r i s e s c r é é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a L E A C . S e c t i o n 2 : R é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e A r t . 3 C o n t r a t d e t r a v a i l I L e s e n t r e p r i s e s c o n c l u e n t a v e c l e u r s s a l a r i é s d e s c o n t r a t s d e t r a v a i l c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 3 . E l l e s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' o f f r e d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l d e c e t y p e e s t r é p u t é e c o n v e n a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 6 4 s u r l a r é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e c h i f f r e 6 . 4 d u p l a n s o c i a l d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 5 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n et d e s s p o r t s ( p l a n s o c i a l d u D D P S ) . R S 9 3 4 . 2 1 6 1 R S 9 3 4 . 2 1 ; R O 1 9 9 8 1 2 0 2 2 R S 2 2 0 3 R S 2 2 0 4 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 1 . 1 5 N o n p u b l i é a u R O . 1 4 2 6 1 9 9 8 - 1 9 0 �l � T r a n s f o r m a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t R O 1 9 9 8 d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 4 G a r a n t i e d e l ' e m p l o i I L e s e n t r e p r i s e s n e p e u v e n t r é s i l i e r u n i l a t é r a l e m e n t l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l c o n c l u s s u r l a b a s e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 F o n t e x c e p t i o n à c e t t e d i s p o s i t i o n l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l d e s a g e n t s q u i , a v a n t l e t r a n s f e r t d a n s l a n o u v e l l e e n t r e p r i s e : a . b é n é f i c i a i e n t d ' u n r a p p o r t d e s e r v i c e d ' e m p l o y é c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 novembre 1 9 5 9 6 ; o u b . o n t é t é r é é l u s p o u r l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e e n c o u r s , s o u s r é s e r v e d û m e n t m o t i v é e d e l a s u p p r e s s i o n d e l ' o f f i c e à l a s u i t e d ' u n e r é d u c t i o n d ' e m p l o i s p l a n i - f i é e a n t é r i e u r e m e n t . 3 E s t r é s e r v é e d a n s t o u s l e s c a s l a r é s i l i a t i o n p o u r u n j u s t e m o t i f , a v e c p r é s o m p t i o n d e l ' i n c o m p a t i b i l i t é p o u r l ' e m p l o y e u r d e m a i n t e n i r d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l s e l o n l e p r i n c i p e d e l a b o n n e f o i . A r t . 5 D r o i t s a c q u i s L o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u c o n t r a t , l e s s a l a i r e s d e s s a l a r i é s c o r r e s p o n d e n t a u x t r a i t e m e n t s p r é v u s par l e s d i s p o s i t i o n s d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 6 R e c o n n a i s s a n c e d e s a n n é e s d e s e r v i c e L e s a n n é e s d e s e r v i c e a c c o m p l i e s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t r e c o n n u e s . A r t . 7 P é r i o d e d ' e s s a i I l n ' y a u r a p a s d e p é r i o d e d ' e s s a i a p r è s l e t r a n s f e r t d a n s l e s n o u v e l l e s e n t r e p r i s e s . A r t . 8 P l a n s o c i a l d u D D P S I L e p l a n s o c i a l d u D D P S e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e d u r a n t l a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s d r o i t s a c q u i s g a r a n t i s par l e p l a n s o c i a l d u D D P S o u d ' a u t r e s i n d e m n i t é s p e r - m a n e n t e s q u i e n d é c o u l e n t s e r o n t c a d u c s : a . e n c a s d ' a b r o g a t i o n p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a ; b . à l ' é c h é a n c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 9 P r é v e n t i o n e n f a v e u r d u p e r s o n n e l I E n t a n t q u ' o r g a n i s a t i o n s a s s o c i é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C F P d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 7 , l e s n o u v e l l e s e n t r e p r i s e s s o n t a f f i l i é e s à l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s . 2 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e l e t d e s s y n d i c a t s , e l l e s p e u v e n t a s s u r e r l e u r p e r s o n n e l a u p r è s d ' u n e a u t r e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d u p e r s o n n e l 6 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 7 R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 4 2 7T r a n s f o r m a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t R O 1 9 9 8 d e l a C o n f é d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 8 s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e la p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 8 e t e l l e e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . 2 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e l e t d e s s y n d i c a t s , l e C o n s e i l f é d é - r a l p e u t c e p e n d a n t l ' a b r o g e r p a r a n t i c i p a t i o n p o u r u n e o u p l u s i e u r s d e s n o u v e l l e s e n t r e p r i s e s ; c e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x a r t i c l e s 4 e t 5 . 2 5 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 4 8 8 R S 8 3 1 . 4 0 1 4 2 8 � t )Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-18 vom 12.05.1998 (S. 1417-1428) RO-1998-18 du 12.05.1998 (p. 1417-1428) RU-1998-18 del 12.05.1998 (p. 1417-1428) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 12.05.1998 Date Data Seite 1417-1428 Page Pagina Ref. No 30 005 473 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.