� i i �� � � � � � � � � � � � � � �1 + 1 R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 3 2 8 a o û t 1 9 8 4 9 4 0 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 9 4 1 R e l e v é s à t i t r e d ' e s s a i d e s t i n é s à u n e s t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e 9 4 2 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e 9 4 3 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 9 4 4 F o r m a t i o n d e s c h e f s t e c h n i q u e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s 9 4 7 P r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 4 9 4 9 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t p o u r l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e e t l e s p r o d u i t s q u i e n s o n t i s s u s , e n p r o v e n a n c e d ' A u t r i c h e . 0 ( 1 / 8 4 ) 9 5 0 M a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m - m e s d e t e r r e d e t a b l e 9 5 4 T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i - q u e d ' I n d o n é s i e 9 3 9O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 4 a o û t 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 ' ) s u r l'acquisition d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i - c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d ' U r i S i l e n e n * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 8 a o û t 1 9 8 4 . 1 4 a o û t 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 9 3 2 8 1 > R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 3 1 3 8 1 1 6 1 4 1 6 1 5 , 1 9 8 4 3 1 7 4 2 9 4 3 3 6 4 8 9 6 8 8 8 0 3 9 4 0 1 9 8 4 - 6 6 8O r d o n n a n c e s u r l e s r e l e v é s à t i t r e d ' e s s a i d e s t i n é s à u n e s t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a o û t 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 1 ' ) s u r l e s r e l e v é s à t i t r e d ' e s s a i d e s t i n é s à u n e s t a t i s t i q u e p é n i t e n t i a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , l ' a l . ' L e r e l e v é à t i t r e d ' e s s a i d u r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 1 5 a o û t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 3 3 4 1 ) R S 4 3 1 . 3 4 1 1984 — 5 8 2 9 4 1O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a o û t 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 6 5 0 s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 5 , l e ' a l . L e s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s e t r e c r u e s d e s é c o l e s d e r e c r u e s a i n s i q u e l e s é l è v e s d e s é c o l e s d e s o u s - o f f i c i e r s , d e f o u r r i e r s , d e f o u r r i e r s d e m a g a s i n , d e s e r g e n t s - m a j o r s , d e p i l o t e s e t d ' o f f i c i e r s o n t d r o i t c h a q u e f i n d e s e m a i n e , a i n s i q u ' a u l e i a o û t , à d e s b i l l e t s d e c o n g é a u p r i x u n i q u e d e 5 f r a n c s p o u r s e r e n d r e à l e u r p r o p r e d o m i c i l e o u à c e l u i d e l e u r s p a r e n t s e t e n r e v e n i r . L e s m e m b r e s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e e t d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e f é m i n i n a i n s i q u e l e s é l è v e s d e s c o u r s d e c a d r e s é q u i v a l a n t a u x é c o l e s d e s o u s - o f f i c i e r s , d e f o u r r i e r s , d e s e r g e n t s - m a j o r s e t d ' o f f i c i e r s o n t é g a l e m e n t d r o i t à c e b i l l e t l o r s q u ' i l s p a r t i c i p e n t à d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n e t d e c a d r e s d ' u n e d u r é e d e q u a t r e s e m a i n e s o u p l u s . L e s m i l i t a i r e s q u i a c c o m p l i s s e n t l e u r c o u r s d e r é p é t i t i o n e t d e c o m p l é m e n t d a n s l e s é c o l e s e t c o u r s p r é c i t é s n ' y o n t p a s d r o i t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 1 5 a o û t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 3 5 4 R S 5 1 0 . 3 0 1 9 4 2 1 9 8 4 — 6 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 a o ü t 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 ' ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e s e p t e m b r e 1 9 8 4 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 1 4 a o û t 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 4 8 7 0 2 9 3 3 5 1 9 8 4 - 6 9 0 9 4 3 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 0 4 0 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 1 1 0 1 . 1 0 3 7 . 2 0 3 2 9 . 2 0 4 0 0 . 5 0 2 3 7 . 1 0 1 0 0 8 . 4 0 1 4 7 . 6 0 1 1 0 8 . 9 0 8 0 8 . 9 0 5 3 8 . 5 0 2 1 5 . 2 0 7 0 . 3 0 8 2 . 3 0 1 1 0 2 . 1 2 e x 1 1 0 2 . 1 4 8 2 . 3 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0O r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n d e s c h e f s techniques d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s d u 2 0 j u i l l e t 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 4 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 6 3 0 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n , o b j e c t i f L e p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x c h e f t e c h n i q u e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e ( c i - a p r è s : c h e f s t e c h n i q u e s ) , a i n s i q u ' à l e u r s r e m p l a ç a n t s . E l l e f i x e l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e u x - c i p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 2 P r i n c i p e P o u r ê t r e r e c o n n u s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , l e s c h e f s t e c h n i q u e s d o i - v e n t j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e s u f f i s a n t e e t d ' u n e f o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e d a n s l e d o m a i n e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s . A r t . 3 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e ' L a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e e x i g é e p o u r o c c u p e r l a f o n c t i o n d e c h e f t e c h n i q u e e t d e remplaçant e s t : a . U n a p p r e n t i s s a g e t e r m i n é a v e c s u c c è s d a n s u n e p r o f e s s i o n d e l ' i n d u s - t r i e d e s m é t a u x , d e s m a c h i n e s o u d e l ' é l e c t r i c i t é , a i n s i b . Q u ' u n e a c t i v i t é d e d e u x a n s d a n s l a d i t e p r o f e s s i o n . ' P o u r l e remplaçant d u c h e f t e c h n i q u e r e s p o n s a b l e d ' i n s t a l l a t i o n s à m o u v e - m e n t continu d o t é e s d e p i n c e s f i x e s , i l s u f f i t d ' a v o i r t r a v a i l l é a u m o i n s p e n - d a n t u n e s a i s o n d ' e x p l o i t a t i o n d a n s u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s , e t d ' a v o i r e x é c u t é d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . A r t . 4 F o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e d a n s l e d o m a i n e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s - port p a r c â b l e s ' C e t t e f o r m a t i o n c o m p r e n d : R S 7 4 3 . 1 2 3 I ) R S 7 4 3 . 1 2 9 4 4 1 9 8 4 - 6 8 3C h e f s t e c h n i q u e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s R O 1 9 8 4 a . L ' i n s t r u c t i o n d e b a s e d a n s l e s b r a n c h e s f o n d a m e n t a l e s r e l e v a n t d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s . b . L ' i n s t r u c t i o n s p é c i a l i s é e d a n s l e s d o m a i n e s p r a t i q u e s e t t h é o r i q u e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n d e c h e f t e c h n i q u e . 2 L e p r o g r a m m e d e f o r m a t i o n é t a b l i p a r l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s ( A S C ) v a u t c o m m e d i r e c t i v e p o u r l a f o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e . 3 L e s c h e f s t e c h n i q u e s r e s p o n s a b l e s d e s i n s t a l l a t i o n s à m o u v e m e n t c o n t i n u d o t é e s d e p i n c e s f i x e s , a i n s i q u e l e u r s r e m p l a ç a n t s , n ' o n t b e s o i n q u e d ' u n e f o r m a t i o n s p é c i a l e a x é e s u r c e g e n r e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d i s p e n s é e s o u s f o r m e d e c o u r s . A r t . 5 R e c o n n a i s s a n c e ' E s t r e c o n n u c o m m e c h e f t e c h n i q u e d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e : a . T o u t e p e r s o n n e q u i r e m p l i t l e s e x i g e n c e s f i x é e s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 , o u q u i p o s s è d e u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e e t u n e e x p é r i e n c e d a n s d e s p r o - f e s s i o n s a p p a r e n t é e s ; b . L e s p é c i a l i s t e e n i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s , t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é f é d é r a l ; c . L e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d ' u n e E c o l e p o l y t e c h n i q u e o u d ' u n e E c o l e t e c h n i q u e s u p é r i e u r e r e c o n n u e , l o r s q u ' i l a a u m i n i m u m u n e a n n é e d e p r a t i q u e a p r è s l a f i n d e s é t u d e s e t q u ' i l j u s t i f i e , e n s u s , d ' u n e f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i n é a . 2 L ' o r g a n e d e s u r v e i l l a n c e p e u t a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n d a n s d e s c a s d e r i - g u e u r , q u a n d l e s q u a l i f i c a t i o n s d u c h e f t e c h n i q u e p r é v u s o n t i n s u f f i s a n t e s ; e l l e e s t g é n é r a l e m e n t l i m i t é e d a n s l e t e m p s . L e r e m p l a ç a n t d u c h e f t e c h n i - q u e r e s p o n s a b l e d ' u n e i n s t a l l a t i o n à m o u v e m e n t continu d o t é e d e p i n c e s f i x e s d o i t , d a n s l ' e s p a c e d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n s e r v i c e , r a t - t r a p e r l e s c o u r s s p é c i a u x e x i g é s . A r t . 6 P r o c é d u r e L a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e d u c h e f t e c h n i q u e s e r a p r é s e n t é e p a r l ' e n - t r e p r i s e d e t r a n s p o r t , e t d é p o s é e a v a n t l'entrée e n f o n c t i o n d e c e l u i - c i o u p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r . 2 L ' e n t r e p r i s e a n n o n c e l e r e m p l a ç a n t à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e t l a r e n - s e i g n e s u r s a c a r r i è r e p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' Q u i c o n q u e , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a o c c u p é a v e c s u c c è s p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s u n p o s t e d e c h e f t e c h n i - q u e o u d e r e m p l a ç a n t , e t q u i p o s s è d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e 9 4 5C h e f s t e c h n i q u e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s R O 1 9 8 4 r e q u i s e à l'article 3 , o b t i e n t s u r d e m a n d e l a r e c o n n a i s s a n c e n o n l i m i t é e d a n s l e t e m p s p o u r t o u s l e s g e n r e s d ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s . S i l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e e s t i n s u f f i s a n t e , l a r e c o n n a i s s a n c e n o n l i m i t é e d a n s l e t e m p s s e r a d o n n é e s e u l e m e n t p o u r l e g e n r e d ' i n s t a l l a - t i o n q u i l u i e s t f a m i l i e r . 2 Q u i c o n q u e , a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a o c c u p é p e n d a n t m o i n s d e t r o i s a n s u n p o s t e d e c h e f t e c h n i q u e o u d e r e m - p l a ç a n t , m a i s p o s s è d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e r e q u i s e à l ' a r - t i c l e 3 , o b t i e n t s u r d e m a n d e l a r e c o n n a i s s a n c e n o n l i m i t é e d a n s l e t e m p s p o u r t o u s l e s g e n r e s d ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s , à c o n d i t i o n d ' a v o i r s u i v i l a f o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 4 . S i l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e e s t i n s u f f i s a n t e , l ' o r g a n e d e s u r v e i l l a n c e p e u t r e s - t r e i n d r e l a r e c o n n a i s s a n c e . 3 Q u i c o n q u e , a u c o u r s d e s t r o i s p r e m i è r e s a n n é e s à c o m p t e r d e l a m i s e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e s t nommé p o u r l a p r e m i è r e f o i s à u n p o s t e d e c h e f t e c h n i q u e o u d e r e m p l a ç a n t , d o i t a u m o i n s a v o i r r e ç u l a f o r - m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e r e q u i s e à l ' a r t i c l e 3 . S i l a f o r m a t i o n p a r t i - c u l i è r e r e q u i s e à l ' a r t i c l e 4 f a i t d é f a u t , e l l e d e v r a ê t r e r a t t r a p é e d a n s u n d é - l a i d e d e u x a n s p o u r l e s c h e f s t e c h n i q u e s e t d e c i n q a n s p o u r l e u r s r e m - p l a ç a n t s . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 2 0 j u i l l e t 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 2 9 3 4 3 9 4 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 4 d u 1 7 a o û t 1 9 8 4 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s , v u l ' a r t i c l e 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 4 s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r o m e n t d ' a u t o m n e F r . P r o b u s 1 5 6 . 4 0 P a r t i z a n k a 1 5 3 . 4 0 Z e n t a , E i g e r , S a r d o n a , A r i n a , M o l é s o n 1 5 1 . 4 0 Z é n i t h 1 4 7 . 4 0 V a l l e d ' O r o , H a r d i 1 4 5 . 4 0 C a r i m u l t i 1 4 2 . 4 0 B e r n i n a 1 4 0 . 4 0 F r o m e n t d e p r i n t e m p s C a l a n d a 1 6 1 . 4 0 L i t a , Tano, O r e l l o , A l b i s , D a d o r a , K ä r n t n e r 1 5 6 . 4 0 K o l i b r i , W a l t e r , H e r m e s 1 5 4 . 4 0 B e s s o 1 5 2 . 4 0 S e i g l e d ' a u t o m n e K u s t r o 1 4 1 . 4 0 D a n k o 1 4 3 . 4 0 R o t h e n b r u n n e r 1 6 8 . 4 0 E p e a u t r e A l t g o l d , O b e r k u l m e r , O s t r o 1 4 2 . 4 0 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 7 2 ' > R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 9 8 4 - 7 0 4 9 4 7B l é d e s e m e n c e R O 1 9 8 4 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t p a r 1 0 0 k g n e t , s a n s s a c . I l s c o m p r e n n e n t l e p r i x d e b a s e p o u r l a m a r c h a n d i s e l i v r é e a u c e n t r e d e t r i a g e o u , e n c a s d e t r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r , à l a g a r e d ' e x p é d i t i o n , l e s f r a i s d e l i c e n c e , u n e m a r g e d e 4 f r . 2 0 p o u r l e s g r o s s i s t e s e t d e 7 f r a n c s p o u r l e s r e v e n d e u r s , u n e p r i m e d e t r a n s a c t i o n d e 3 f r . 7 0 p o u r l e s s y n d i c a t s d e s é l e c t i o n n e u r s , a i n s i q u ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 2 f r a n c s a u x f r a i s d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n - n e u r s e t d e l ' U n i o n s u i s s e d e s P a y s a n s . A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e d e 1 7 a o û t 1 9 8 3 1 ) f i x a n t l e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e - m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 3 e s t a b r o g é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 1 7 a o û t 1 9 8 4 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s : L e d i r e c t e u r , B r u g g e r 2 9 3 5 1 1 ) R O 1 9 8 3 1 0 7 3 9 4 8O r d o n n a n c e ( 1 / 8 4 ) concernant u n e i n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t p o u r l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e e t l e s p r o d u i t s q u i e n s o n t i s s u s , e n p r o v e n a n c e d ' A u t r i c h e A b r o g a t i o n d u 9 a o û t 1 9 8 4 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e ( 1 / 8 4 ) d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t u n e i n t e r d i c t i o n t e m p o - r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t p o u r l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e e t l e s p r o d u i t s q u i e n s o n t i s s u s , e n p r o v e n a n c e d ' A u t r i c h e , e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u 2 1 a o û t 1 9 8 4 . 9 a o û t 1 9 8 4 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , e . r . G a f n e r 2 9 3 5 0 I 1 R O 1 9 8 4 3 2 9 1 9 8 4 - 7 0 3 9 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e d u 1 5 a o û t 1 9 8 4 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l a f o r m a t i o n d e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e e t d e t a b l e , d e s f r u i t s à p é p i n s e t d e s l é - g u m e s f r a i s ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 2 ) s u r l e s m a r c h a n - d i s e s à p r i x p r o t é g é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r V e n t e p a r w a g o n L a m a r g e c o m m e r c i a l e maximum p o u r l e s v e n t e s d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e p a r w a g o n e s t f i x é e 3 f r . 8 0 p a r 1 0 0 k g . E l l e e s t a p p l i c a b l e s u r l e p r i x à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s f r a n c o g a r e d ' e x p é d i t i o n o u s u r l e p r i x d ' a c h a t f r a n c o f r o n t i è r e s u i s s e , m a r c h a n d i s e d é d o u a n é e . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e v e n t e s p a r w a g o n l e s l i v r a i s o n s d e p l u s d e 2 0 0 0 k g . A r t . 2 C o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e L e s p r i x d e r e v i e n t m a x i m u m s d u c o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e s e c o m p o s e n t d u p r i x o f f i c i e l à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s ( l o r s d é l ' i m p o r t a t i o n : p r i x d ' a c h a t f r a n c o f r o n t i è r e , m a r c h a n d i s e d é d o u a n é e ) , d e l a m a r g e c o m m e r c i a l e s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , d e s f r a i s d e t r a n s p o r t j u s q u ' à l ' e n t r e p ô t o u l ' e n t r e p r i s e d e c o n d i t i o n n e m e n t o u d e s f r a i s d e s o r t i e d e l ' e n t r e p ô t o u d e l ' e n t r e p r i s e d e c o n d i t i o n n e m e n t , s o i t 2 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k g , a i n s i q u e l e s f r a i s d e c o n d i t i o n n e - m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 . D è s d é c e m b r e , i l p e u t ê t r e a j o u t é p a r 1 0 0 k g l e s f r a i s d e s t o c k a g e e t d e m a n i p u l a t i o n s ' é l e v a n t à 9 f r a n c s a i n s i q u e l ' u s u r e d e s e m b a l l a g e s l o r s d e l a s o r t i e d e s e n t r e p ô t s , s o i t 1 f r . 5 0 . 2 L e s m a r g e s m a x i m u m s s u i v a n t e s d u c o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é e s s u r l e s p r i x d e r e v i e n t m a x i m u m s f r a n c o g a r e d u d e s t i n a t a i r e : V e n t e s e n s a c s , 3 0 à 2 0 0 0 k g , m a r c h a n d i s e p r i s e à l ' e n t r e p ô t d u g r o s s i s t e ( m a g a s i n , m a r c h é d e g r o s ) V e n t e s e n s a c s , 3 0 à 2 0 0 0 k g , f r a n c o d o m i c i l e d u détaillant o u d u c o n s o m m a t e u r R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 3 � > R S 9 4 2 . 3 0 4 2 > R S 9 4 2 . 3 0 1 9 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g 7 . - 1 0 . - 1 9 8 4 - 7 1 3M a r g e s c o m m e r c i a l e s p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e R O 1 9 8 4 3 U n s u p p l é m e n t a l l a n t j u s q u ' à 2 f r a n c s a u p l u s p a r 1 0 0 k g p e u t ê t r e a c c o r - d é p o u r l e s v e n t e s e n s a c s , f r a n c o d o m i c i l e d u détaillant o u d u c o n s o m m a - t e u r d a n s d e g r a n d s c e n t r e s d e c o n s o m m a t i o n . A c e t e f f e t , l e s m a r c h a n d s l o c a u x a d r e s s e r o n t l e u r s r e q u ê t e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x . 4 L o r s d e v e n t e s a u k i l o g r a m m e , d e q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s à 3 0 k g à d e s c o n s o m m a t e u r s , l e p r i x d e v e n t e maximum d u c o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e f r a n c o d o m i c i l e d u détaillant p e u t ê t r e a u g m e n t é d e 2 2 c e n t i m e s a u p l u s p a r k i l o n e t . P o u r l e s m a r c h a n d i s e c o n d i t i o n n é e e t é t i q u e t é e s e l o n l e s n o r - m e s , l a m a r g e e s t d e 1 8 c e n t i m e s a u p l u s p a r k i l o . L o r s d e l a v e n t e a u d é - t a i l , l e m o n t a n t t o t a l d e l ' a c h a t p e u t ê t r e a r r o n d i a u x 5 c e n t i m e s s u p é r i e u r s . 5 L e p o i d s t o t a l d e s m a r c h a n d i s e s f o u r n i e s e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d u p r i x l o r s q u e d e s p r o d u i t s d e s o r t e s d i f f é r e n t e s o n t é t é l i v r é s p a r q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s à 3 0 k g . A r t . 3 P r o d u c t e u r s J u s q u ' à n o u v e l o r d r e , l e s p r o d u c t e u r s s o n t t e n u s d ' o b s e r v e r l e s p r e s c r i p - t i o n s s u i v a n t e s : a . L o r s d e v e n t e d e q u a n t i t é s s u p é r i e u r e s à 5 0 0 k g à d e s m a r c h a n d s e t c o n s o m m a t e u r s , l e p r i x à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s , f i x é p é r i o d i q u e m e n t , d o i t ê t r e a p p l i q u é s a n s a u c u n s u p p l é m e n t . S i l e s m a r c h a n d i s e s s o n t l i - v r é e s f r a n c o d o m i c i l e d e l ' a c h e t e u r , l e p r i x à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s p e u t ê t r e a u g m e n t é d ' u n m o n t a n t q u i c o r r e s p o n d a u t a r i f d ' e x p é d i t i o n e n p e t i t e v i t e s s e o u a u s u p p l é m e n t a c c o r d é p o u r f r a i s d e t r a n s p o r t . b . U n s u p p l é m e n t d e 3 f r a n c s a u m a x i m u m p a r 1 0 0 k g p e u t ê t r e a p p l i - q u é s u r l e s p r i x à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t l i v r é e s e n s a c s o u e n p a n i e r s a u x c o n s o m m a t e u r s o u a u c o m m e r c e d e d é t a i l , e n q u a n t i t é s a l l a n t d e 2 5 à 5 0 0 k g . , m a r c h a n d i s e s p r i s e s à l a f e r - m e d u p r o d u c t e u r o u f r a n c o g a r e d ' e x p é d i t i o n . c . L e p r i x à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s p e u t ê t r e m a j o r é d e 7 f r a n c s a u p l u s p a r 1 0 0 k g p o u r l e s m a r c h a n d i s e s l i v r é e s a u x m a r c h é s h e b d o m a d a i r e s , o u f r a n c o c a v e d e l ' a c h e t e u r o u d u c o n s o m m a t e u r , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e q u a n t i t é d e 2 5 à 5 0 0 0 k g f o u r n i e s e n s a c s o u e n p a n i e r s . d . L o r s d e v e n t e e n q u a n t i t é s d e m o i n s d e 2 5 k g , l e s s u p p l é m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é s . A r t . 4 E m b a l l a g e s ' S ' i l s ' a g i t d e m a r c h a n d i s e c o n d i t i o n n é e e n s a c h e t s , e n f i l e t s o u e n c a b a s , l a v é e o u b r o s s é e , i l p e u t ê t r e f a c t u r é p a r 1 0 0 k g , a u maximum 3 5 f r a n c s p o u r l e s s a c h e t s d e 1 k g , 2 6 f r a n c s p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 2 k g e t p l u s e t 2 1 f r a n c s p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 5 k g e t p l u s . z L e s e m b a l l a g e s , s a c s , p a n i e r s , h a r a s s e s e t p a l o x e s l i v r é s p a r l e v e n d e u r , n e p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s q u ' a u p r i x c o û t a n t . L e s s o m m e s y r e l a t i v e s d o i v e n t f i - g u r e r s é p a r é m e n t s u r l e s f a c t u r e s . 9 5 1M a r g e s c o m m e r c i a l e s p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e R O 1 9 8 4 E n c a s d e l i v r a i s o n e n e m b a l l a g e s p r ê t é s , l ' a c h e t e u r p e u t e x i g e r l a r e p r i s e , e t l e v e n d e u r l e r e n v o i d e c e s e m b a l l a g e s . D a n s c e c a s , l e v e n d e u r e s t e n d r o i t d e f a c t u r e r u n e i n d e m n i t é d e 1 f r . 5 0 a u p l u s p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' u s u r e d e s e m b a l l a g e s . C e u x - c i d o i v e n t ê t r e r e m v o y é s a u f o u r n i s s e u r f r a n c o d e p o r t e t e n b o n é t a t . 4 L o r s q u e l e s p o m m e s d e t e r r e s o n t v e n d u e s e m b a l l a g e s c o m p r i s , e n s a c s d e j u t e n e u f s , l e c o û t n e t d e s s a c s , m a i s a u maximum 1 f r . 8 0 p a r 1 0 0 k g l i v r é s e n s a c s d e 5 0 k g , e t 2 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k g l i v r é s e n s a c s d e 3 0 k g p o u r r a ê t r e p o r t é e n c o m p t e . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é l i v r é e s e n s a c s d e p a p i e r o u d e p l a s t i q u e , l e v e n d e u r n e p e u t ê t r e o b l i g é d e r e p r e n d r e l e s e m b a l l a g e s . C e u x - c i n e s o n t a d m i s q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d e l ' a c h e t e u r . A r t . 5 L i v r a i s o n s e n r é g i o n d e m o n t a g n e L e s s u p p l é m e n t s p o u r f r a i s d e t r a n s p o r t n e p e u v e n t ê t r e p e r ç u s s u r d e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s a u x r é g i o n s d e m o n t a g n e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e d u c o n t r ô l e d e s p r i x d u c a n t o n d a n s l e q u e l s e t r o u v e l a l o c a l i t é d e d e s t i n a t i o n . A r t . 6 S u p p l é m e n t s p o u r l ' e n t r e p o s a g e P o u r d e l a m a r c h a n d i s e p r o v e n a n t d ' e n t r e p ô t s n a t u r e l s o n p e u t , a p r è s e n - tente a v e c l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , a j o u t e r p a r 1 0 0 k g 3 f r a n c s d è s l e m o i s d e d é c e m b r e e t 1 f r a n c p o u r c h a q u e m o i s s u i v a n t , j u s q u ' a u m o i s d ' a v r i l . P o u r d e l a m a r c h a n d i s e p r o v e n a n t d ' e n t r e p ô t s f r i g o r i f i q u e s , i l e s t a u t o r i s é d ' a j o u t e r d è s l e m o i s d ' a v r i l u n supplément u n i q u e d e 6 f r a n c s p a r 1 0 0 k g . A r t . 7 P a r t a g e d e s m a r g e s L o r s q u e d e u x m a r c h a n d s o u p l u s d ' u n m ê m e é c h e l o n p a r t i c i p e n t à u n e transaction, i l s d o i v e n t s e p a r t a g e r l a m a r g e f i x é e d a n s l a m e s u r e d e l e u r s p r e s t a t i o n s . A r t . 8 A f f i c h a g e d e s p r i x ' D a n s l e c o m m e r c e d e d é t a i l , l e s p r i x d e v e n t e a u x c o n s o m m a t e u r s p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e d o i v e n t ê t r e a f f i c h é s d e f a ç o n b i e n l i s i b l e . 2 I l d o i t r e s s o r t i r c l a i r e m e n t d e l ' a f f i c h a g e à q u e l l e u n i t é d e v e n t e ( k i l o - g r a m m e n e t ) e t à q u e l l e v a r i é t é l e p r i x s e r a p p o r t e . 3 L a m a r c h a n d i s e p r o v e n a n t d ' e n t r e p ô t s f r i g o r i f i q u e s d o i t ê t r e d é s i g n é e c o m m e t e l l e . 9 5 2M a r g e s c o m m e r c i a l e s p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e R O 1 9 8 4 A r t . 9 D é r o g a t i o n L e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e p r é c o c e s , i n d i g è n e s o u é t r a n g è r e s , n e s o n t p a s a s s u j e t t i e s a u x p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s . A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x d u 2 4 a o û t 1 9 8 2 9 s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s continuent d e s ' a p p l i q u e r à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 1 5 a o û t 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 9 3 5 6 > R O 1 9 8 2 1 5 9 1 9 5 3A c c o r d d u 14 j u i n 1 9 7 8 e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e r e l a t i f a u t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 4 . 2 7 ; R O 1 9 8 0 1 1 1 2 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 7 j u i l l e t 1 9 8 4 T r a d u c t i o n ' ) A n n e x e T a b l e a u x d e routes T a b l e a u I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e p e u t e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s e n S u i s s e P o i n t s a u - d e l à d e l a S u i s s e P o i n t s e n S i n g a p o u r B â l e I n d o n é s i e K u a l a L u m p u r o u G e n è v e B a n g k o k o u Z u r i c h C o l o m b o B o m b a y o u K a r a c h i A b u D h a b i o u D j e d d a h o u L e C a i r e A t h è n e s R o m e P a r i s F r a n c f o r t B r u x e l l e s A m s t e r d a m L o n d r e s 2 9 3 5 5 ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 9 5 4 1 9 8 4 - 7 1 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-33 vom 28.08.1984 (S. 939-954) RO-1984-33 du 28.08.1984 (p. 939-954) RU-1984-33 del 28.08.1984 (p. 939-954) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 33 Cahier Numero Datum 28.08.1984 Date Data Seite 939-954 Page Pagina Ref. No 30 004 741 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.