R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 6 4 j u i l l e t 1 9 8 9 1 2 1 7 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 1 2 1 9 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 1 2 2 1 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 1 2 2 3 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 1 2 2 5 O r d o n n a n c e s u r le r é g i m e d u r e v e r s 1 2 2 6 R é g i m e d u r e v e r s c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s 1 2 2 8 S e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l 1 2 2 9 E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) 1 2 3 0 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) 1 2 3 3 A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n des p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I . 0 9 0 1 2 3 6 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 1 2 3 8 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i - d i t é ( O P C ) 1 2 4 1 A d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I . O 9 0 1 2 4 3 T a u x d e c o t i s a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 1 2 4 4 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 2 5 2 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 . 0 1 2 5 3 S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 2 5 5 R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t 1 2 5 8 L i m i t a t i o n d e l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t f r a i s 1 2 5 9 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 8 9 1 2 1 51 2 6 0 A g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n d e s e n f a n t s a u x t r a v a u x i n d u s t r i e l s . C o n v e n t i o n n ° 5 1 2 6 1 A p p l i c a t i o n d u r e p o s h e b d o m a d a i r e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s . C o n v e n t i o n n ° 1 4 1 2 6 2 A g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n des j e u n e s g e n s a u t r a v a i l e n q u a l i t é d e s o u t i e r s o u c h a u f f e u r s . C o n v e n t i o n n ° 1 5 1 2 6 3 E m p l o i des f e m m e s a u x t r a v a u x s o u t e r r a i n s d a n s l e s m i n e s d e t o u t e s c a t é g o r i e s . C o n v e n t i o n n ° 4 5 1 2 6 4 E g a l i t é d e r é m u n é r a t i o n e n t r e l a m a i n - d ' o e u v r e m a s c u l i n e e t l a m a i n - d ' o e u v r e f é m i n i n e p o u r u n t r a v a i l d e v a l e u r é g a l e . C o n v e n t i o n n ° 1 0 0 1 2 6 5 S i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s . C o n v e n - t i o n a v e c l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , la N o r v è g e , la S u è d e e t l a C E E . D é c i s i o n n ° 1 / 8 9 d e la C o m m i s s i o n m i x t e C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c la N o r v è g e 1 3 5 5 — A r r ê t é f é d é r a l 1 3 5 6 — C o n v e n t i o n 1 3 7 6 P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s . A c c o r d a v e c la R é p u b l i q u e P o p u l a i r e H o n g r o i s e A n n e x e T a b l e des m a t i è r e s d u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s , a n n é e 1 9 8 8 1 2 1 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e ' e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L a m i s e a u c o n c o u r s a . d a n s l e b u l l e t i n d e s p l a c e s v a c a n t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n «Die S t e l l e , L ' e m p l o i , I l p o s t o » p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , b . d a n s l e b u l l e t i n o f f i c i e l d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p o u r l ' E n t r e - p r i s e des P T T e s t c o n s i d é r é e c o m m e m i s e a u c o n c o u r s p u b l i c . 3 E n p r i n c i p e , t o u t e f o n c t i o n à r e p o u r v o i r d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e m i s e a u c o n c o u r s A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s q u i c o n c e r n e n t l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s n o m i n a t i o n s e t p r o m o t i o n s , é t a b l i e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s s o n t d é t e r m i n a n t e s . A r t . 4 7 , I " a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t a l . I b i s 1 D e u x i è m e p h r a s e a b r o g é e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 8 9 8 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 ; R O 1 9 8 9 6 8 4 1 9 8 9 — 3 6 3 1 2 1 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 9 l o i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s P o u r l a n u i t P o u r l e s d é j e u n e r p r i n c i p a l e t l e p e t i t d é p e n s e s d é j e u n e r a c c e s s o i r e s F r . F r . F r . F r . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s — d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n s i q u e d e s c l a s s e s 3 1 à 2 2 6 . — 2 4 . 4 0 6 0 . — 1 2 . 2 0 — d e la 2 1 e à l a i r e c l a s s e . . . . 6 . — 2 2 . — 5 5 . — 1 1 . — L e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t le d i r e c t e u r g é n é r a l des d o u a n e s o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s e f f e c t i f s . A r t . 4 9 a , 1 " a l . , d e r n i è r e p h r a s e L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 4 f r . 1 0 . A r t . 5 0 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . E l l e s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , à 5 f r . 3 0 p a r h e u r e . . . . A r t . 5 5 , 1 ' a 1 , d e r n i è r e p h r a s e 1 D e r n i è r e p h r a s e a b r o g é e . A r t . 6 1 , a l . 2 b i s 2 b i s L a f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n c o n g é d e m a t e r n i t é payé a . D e q u a t r e m o i s l o r s q u e , l e j o u r d e l ' a c c o u c h e m e n t , e l l e a a c c o m p l i s a s e c o n d e a n n é e d e s e r v i c e ; b . D e deux m o i s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . S i e l l e l e d é s i r e , la f o n c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e , a u plus, u n mois d e s o n c o n g é i m m é d i a t e m e n t a v a n t l ' a c c o u c h e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 9 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 8 5 1 2 1 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , t e r e t 3 e a l . , p r e m i è r e phrase L a m i s e a u c o n c o u r s d a n s l e b u l l e t i n d e s p l a c e s v a c a n t e s d e la C o n f é d é r a t i o n «Die S t e l l e , L ' e m p l o i , I l p o s t o » o u d a n s t o u t o r g a n e é d i t é p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t accessible a u p u b l i c e s t c o n s i d é r é e c o m m e mise a u c o n c o u r s p u b l i c . 3 T o u t e s l e s f o n c t i o n s à r e p o u r v o i r d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e m i s e s a u c o n c o u r s . A r t . 9 , 2 e a l . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s q u i c o n c e r n e n t l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s n o m i n a t i o n s e t p r o m o t i o n s , é t a b l i e s p a r l e s C F F e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n des f o n c t i o n s , s o n t d é t e r m i n a n t e s . A r t . 4 2 , t e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t a l . I b i s I Deuxième phrase a b r o g é e . I b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s P o u r l a n u i t P o u r l e s d é j e u n e r p r i n c i p a l e t l e p e t i t d é p e n s e s d é j e u n e r a c c e s s o i r e s P i . F i . F r . F r . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s - d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n s i q u e des c l a s s e s 3 1 à 2 2 6 . — 2 4 . 4 0 6 0 . — 1 2 . 2 0 - d e l a 2 1 e à la i f e c l a s s e . . . . 6 . — 2 2 . — 5 5 . — 1 1 . — t ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ; R O 1 9 8 9 1 5 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 ; R O 1 9 8 9 6 8 4 1 9 8 9 — 3 6 4 1 2 1 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 9 L e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x e t l e s d i r e c t e u r s d ' a r r o n d i s s e m e n t o n t d r o i t a u r e m - b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s effectifs. A r t . 4 4 a , 1 " a l . , d e r n i è r e p h r a s e L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 4 f r . 1 0 . A r t . 4 5 , 2 ` a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . E l l e s ' é l è v e à 5 f r . 3 0 p a r h e u r e . . . . A r t . 5 0 , 1 " a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 D e r n i è r e p h r a s e a b r o g é e . A r t . 5 6 , a l . 2 b " 2 b i s L a f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n c o n g é d e m a t e r n i t é p a y é a . D e q u a t r e m o i s l o r s q u e , l e j o u r d e l ' a c c o u c h e m e n t , e l l e a a c c o m p l i s a s e c o n d e a n n é e d e s e r v i c e ; b . D e deux m o i s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . S i e l l e l e d é s i r e , l a f o n c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e , a u plus, u n mois d e s o n c o n g é i m m é d i a t e m e n t a v a n t l ' a c c o u c h e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 9 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 8 6 1 2 2 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l e r e t 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L a m i s e a u c o n c o u r s d a n s l e b u l l e t i n d e s p l a c e s v a c a n t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n « D i e S t e l l e , L ' e m p l o i , I l p o s t o » e s t c o n s i d é r é e c o m m e m i s e a u c o n c o u r s p u b l i c . 3 . . . E n r e v a n c h e , l e s f o n c t i o n s à r e p o u r v o i r d e s s e r v i c e s g é n é r a u x d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e m i s e s a u c o n c o u r s . . . A r t . 1 5 , 1 " a l . , d e r n i è r e p a r t i e 1 . . . p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s . A r t . 6 6 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e , et a l . I b i s 1 D e u x i è m e phrase a b r o g é e . I b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s P o u r l a n u i t P o u r l e s d é j e u n e r p r i n c i p a l e t l e p e t i t d é p e n s e s d é j e u n e r a c c e s s o i r e s F r . F r . F r . F r . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s — d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n s i q u e d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 1 à 2 2 6 . — 2 4 . 4 0 6 0 . — 1 2 . 2 0 — d e l a 2 1 e à l a I f e c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 . — 2 2 . — 5 5 . — 1 1 . — t ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ; R O 1 9 8 9 2 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 ; R O 1 9 8 9 6 8 4 1 9 8 9 — 3 6 5 1 2 2 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 9 P o u r l e s c h e f s d e m i s s i o n e t l e s c h e f s d e p o s t e d e r a n g é q u i v a l e n t , l ' i n d e m n i t é p e u t ê t r e m a j o r é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t p e n d a n t l e s é j o u r à B e r n e . A r t . 7 0 , 1 " a l . , d e r n i è r e p h r a s e L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 4 f r . 1 0 . A r t . 7 1 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . E l l e s ' é l è v e à 5 f r . 3 0 p a r h e u r e . . . . A r t . 7 7 , l e ' a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 D e r n i è r e p h r a s e a b r o g é e . A r t . 8 4 , 8 C a l . 8 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e d ' e n t e n t e a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l p o u r l e s e r v i c e e x t é r i e u r s e l o n l ' a r t i c l e 8 3 , 7 e a l i n é a . A r t . 8 5 , a l . 2 1 ' s 2 b i s L a f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n c o n g é d e m a t e r n i t é p a y é a . D e q u a t r e m o i s l o r s q u e , l e j o u r d e l ' a c c o u c h e m e n t , e l l e a a c c o m p l i s a s e c o n d e a n n é e d e s e r v i c e ; b . D e d e u x m o i s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . S i e l l e l e d é s i r e , l a f o n c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e , a u p l u s , u n mois d e s o n c o n g é i m m é d i a t e m e n t a v a n t l ' a c c o u c h e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 9 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 8 7 1 2 2 2R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 L ' a v a n c e m e n t e s t s u b o r d o n n é a u x b e s o i n s d u s e r v i c e . I l p e u t d é p e n d r e d u r é s u l t a t d ' u n e x a m e n . S o n t d é t e r m i n a n t e s l e s p r e s c r i p t i o n s q u i c o n c e r n e n t l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s n o m i n a t i o n s e t p r o m o t i o n s , é t a b l i e s e n v e r t u d e l ' o r d o n - n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s . A r t . 5 4 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t a l . 1 6 ` s 1 D e u x i è m e p h r a s e a b r o g é e . I b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s P o u r l a n u i t P o u r l e s d é j e u n e r p r i n c i p a l e t l e p e t i t d é p e n s e s d é j e u n e r a c c e s s o i r e s F r . F r . F r . F r . P o u r l e s e m p l o y é s — d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n s i q u e d e s c l a s s e s 3 1 à 2 2 6 . — 2 4 . 4 0 6 0 . — 1 2 . 2 0 d e l a 2 1 e à l a 1 f e c l a s s e . . . . 6 . — 2 2 . — 5 5 . — 1 1 . — A r t . M a , J r a l . , d e r n i è r e p h r a s e L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 4 f r . 1 0 . A r t . 5 7 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . E l l e s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , à 5 f r . 3 0 p a r h e u r e . . . . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 8 9 3 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 ; R O 1 9 8 9 6 8 4 1 9 8 9 — 3 6 6 1 2 2 3R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 9 A r t . 6 2 , t e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 D e r n i è r e p h r a s e a b r o g é e . A r t . 7 1 , a l . 2 6 ` 8 2 b i s L ' e m p l o y é e a d r o i t à u n c o n g é d e m a t e r n i t é p a y é a . D e q u a t r e mois l o r s q u e , l e j o u r d e l ' a c c o u c h e m e n t , e l l e a a c c o m p l i s a s e c o n d e a n n é e d e s e r v i c e ; b . D e deux m o i s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . S i e l l e l e d é s i r e , l ' e m p l o y é e p e u t p r e n d r e , a u p l u s , u n m o i s d e son c o n g é i m m é d i a t e m e n t a v a n t l ' a c c o u c h e m e n t . A r t . 7 2 , 1 ' , 2 e e t 3 e a l . 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s d e l a C F A , l ' e m p l o y é e s t a s s u r é c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s é c o n o m i q u e s d e l ' i n v a l i d i t é , d e la v i e i l l e s s e e t d u d é c è s p a r la c a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . 2 A b r o g é 3 T o u t e c e s s i o n o u m i s e e n g a g e d e d r o i t s à d e s p r e s t a t i o n s d e la c a i s s e d ' a s s u r a n c e e s t n u l l e . L e s p r e s t a t i o n s aux c o n j o i n t s s u r v i v a n t s e t a u x o r p h e l i n s n e p e u v e n t ê t r e g r e v é e s d ' a u c u n i m p ô t s u c c e s s o r a l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 9 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L c p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 8 8 1 2 2 4O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f des m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 9 . 2 1 j u i n 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 2 9 9 4 0 R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 1 9 8 9 - 4 0 1 1 2 2 5 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t E m p l o i B o i s d ' i n d u s t r i e (feuillus e t r é s i n e u x ) , m ê m e é c o r c é s o u d é s a u b i é r é s F a b r i c a t i o n d e p â t e s , p a n n e a u x e n f i b r e s o u e n c o p e a u x e t p a n - n e a u x d e c o n s t r u c t i o n l é g e r s , e x t r a i t s t a n - n a n t s , l a i n e d e b o i s , x y l o s e , a l l u m e t t e s e t b o î t e s d ' a l l u m e t t e s 4 4 0 3 . 2 0 1 0 9 9 9 1 — . 0 5O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; i n t r o d u c t i o n e t l e t . c L e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e i n d i q u é s p o u r l e s p r o d u i t s C E d a n s la c o l o n n e « T a u x d e f a v e u r » d e l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s aux m a r c h a n - d i s e s s u i v a n t e s p r o v e n a n t d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : c . M a r c h a n d i s e s s e l o n l e t t r e b , q u i s o n t é n u m é r é e s d a n s l ' a n n e x e à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a v e c l e n u m é r o d u t a r i f e ) e t l e t a u x d e f a v e u r , d a n s la m e s u r e o u e l l e s s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d ' o r i g i n e f i x é e s d a n s l e P r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d c o n c l u e n t r e la S u i s s e e t la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 3 ) . A n n e x e L ' a n n e x e c i - j o i n t e r e m p l a c e l ' a n c i e n n e a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e ` j u i l l e t 1 9 8 9 . 2 1 j u i n 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich 3 2 9 9 5 1 ) R S 6 3 2 . 4 1 4 . 6 3 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 1 2 2 6 1 9 8 9 - 4 0 2M a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s R O 1 9 8 9 A n n e x e N ° d u t a r i f ' ) T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o r m a l O r i g i n e C E 2 1 0 6 . 9 0 3 0 2 0 . — 5 . - 3 2 9 9 5 R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 2 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 a T a r i f p o u r l e s g r o s e x p é d i t e u r s 1 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t , p o u r l e s g r o s e x p é d i t e u r s d ' e n v o i s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e r a l i n é a , l e t t r e s a , b , c e t e a i n s i q u ' à l ' a r t i c l e 7 , t e r a l i n é a , l e t t r e s a , b , e t c , c a l c u l e r l e s taxes e n f o n c t i o n d u p o i d t o t a l des e n v o i s p a r m o i s o u p a r d é p ô t . L a t a x e p e r ç u e p o u r l e s envois d e m ê m e c a t é g o r i e p e s a n t 1 k g s e r t d e b a s e d e c a l c u l . L e m o n t a n t p a r e n v o i i s o l é n e d o i t t o u t e f o i s p a s ê t r e i n f é r i e u r à u n e t a x e m i n i m a l e . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e des P T T f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s t a r i f s , l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r l e d é p ô t ainsi q u e l a t a x e m i n i m a l e . L a t a x e m i n i m a l e p a r e n v o i d o i t c o r r e s p o n d r e a u m o i n s à la t a x e d u p r e m i e r é c h e l o n d e p o i d s des l e t t r e s , des i m p r i m é s o r d i n a i r e s o u d e s c o l i s d u s e r v i c e i n t é r i e u r . Les c o û t s d o i v e n t ê t r e c o u v e r t s d a n s c h a q u e c a s . 3 L e s e n v o i s g r o u p é s d e d i f f é r e n t s e x p é d i t e u r s s o n t e x c l u s d e c e t a r i f . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 9 . 1 9 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 8 3 1 > R S 7 8 3 . 5 0 1 1 2 2 8 1 9 8 9 — 3 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s e s s a i s locaux d e r a d i o d i f f u s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , 1 e r a l . , l e t . a , a b i s et b 1 D a n s l e s p r o g r a m m e s locaux d e r a d i o , la p u b l i c i t é d i r e c t e e t p a y a n t e e s t a u t o r i s é e d a n s l e s l i m i t e s d u r é g i m e c i - a p r è s : a . E x p r i m é e e n m o y e n n e a n n u e l l e , l a p u b l i c i t é s e l o n l e 2 e a l i n é a , l e t t r e a , n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 m i n u t e s p a r j o u r e t 3 1 / 3 p o u r c e n t d u t e m p s d ' é m i s s i o n q u o t i d i e n ; a b . P o u r la p u b l i c i t é s e l o n l e 2 e a l i n é a , l e t t r e b , c e t t e m o y e n n e n e d o i t p a s e x c é d e r u n e m i n u t e p a r j o u r ; b . S a d u r é e n e d o i t p a s e x c é d e r 6 m i n u t e s p a r h e u r e e t elle n e d o i t p a s ê t r e r é p a r t i e s u r p l u s d e q u a t r e b l o c s ; A r t . 1 8 , t i t r e m é d i a n e t 4 e a l . R é p a r t i t i o n d u t e m p s c o n s a c r é à l a p u b l i c i t é e t f i x a t i o n des t a r i f s 4 L e s t a r i f s s e r o n t a m é n a g é s e n f o n c t i o n d e s p o s s i b i l i t é s f i n a n c i è r e s d e s o r g a - n i s m e s d ' i n t é r ê t p u b l i c . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 9 j u i n 1 9 8 9 3 2 9 8 2 ' 1 R S 7 8 4 . 4 0 1 1 9 8 9 - 3 4 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 2 2 9R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 g a a I e r C o t i s a t i o n s d u e s p a r l e s a s s u r é s a c t i f s a p r è s l ' â g e d e 6 2 a n s o u d e 6 5 ans 1 L e s c o t i s a t i o n s des p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d é p e n d a n t e a y a n t a c c o m p l i l e u r 6 2 e a n n é e p o u r l e s f e m m e s , e t l e u r 6 5 e a n n é e p o u r l e s h o m m e s , n e s o n t p e r ç u e s a u p r è s d e c h a q u e e m p l o y e u r q u e s u r la p a r t d u g a i n qui e x c è d e 1 2 0 0 f r a n c s p a r m o i s o u 1 4 4 0 0 f r a n c s p a r a n . 2 L e s c o t i s a t i o n s des p e r s o n n e s a y a n t u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e qui o n t a c c o m p l i l e u r 6 2 e a n n é e p o u r l e s f e m m e s , e t l e u r 6 5 e a n n é e p o u r l e s h o m m e s , n e s o n t p e r ç u e s q u e s u r l a p a r t d u r e v e n u d e c e t t e a c t i v i t é qui e x c è d e 1 4 4 0 0 f r a n c s p a r a n . A r t . 2 1 B a r è m e d é g r e s s i f des c o t i s a t i o n s d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e 1 S i l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e e s t i n f é r i e u r à 3 8 4 0 0 f r a n c s p a r a n , m a i s s e m o n t e a u m o i n s à 6 5 0 0 f r a n c s , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : ' ) R S 8 3 1 . 1 0 1 1 2 3 0 1 9 8 9 - 3 3 5A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s R O 1 9 8 9 R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e T a u x d e l a c o t i s a t i o n e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r f r . à f r . 6 5 0 0 1 1 8 0 0 4 , 2 1 1 8 0 0 1 4 4 0 0 4 , 3 1 4 4 0 0 1 6 0 0 0 4 , 4 1 6 0 0 0 1 7 6 0 0 4 , 5 1 7 6 0 0 1 9 2 0 0 4 , 6 1 9 2 0 0 2 0 8 0 0 4 , 7 2 0 8 0 0 2 2 4 0 0 4 , 9 2 2 4 0 0 2 4 0 0 0 5 , 1 2 4 0 0 0 2 5 6 0 0 5 , 3 2 5 6 0 0 2 7 2 0 0 5 , 5 2 7 2 0 0 2 8 8 0 0 5 , 7 2 8 8 0 0 3 0 4 0 0 5 , 9 3 0 4 0 0 3 2 0 0 0 6 , 2 3 2 0 0 0 3 3 6 0 0 6 , 5 3 3 6 0 0 3 5 2 0 0 6 , 0 3 5 2 0 0 3 6 8 0 0 7 , 1 3 6 8 0 0 3 8 4 0 0 7 , 4 2 S i l e r e v e n u à p r e n d r e e n c o m p t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 q u a t e r e s t i n f é r i e u r à 6 5 0 0 f r a n c s , l ' a s s u r é d o i t a c q u i t t e r u n e c o t i s a t i o n d e 4 , 2 p o u r c e n t . A r t . 2 8 , 1 e r a l . L e s p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p o u r l e s q u e l l e s l a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e 2 6 9 f r a n c s p a r a n n é e ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , L A V S 1 ) ) n ' e s t p a s p r é v u e , p a i e n t d e s c o t i s a t i o n s s u r l a b a s e d e l e u r f o r t u n e e t d u r e v e n u q u ' e l l e s t i r e n t d e r e n t e s s e l o n l e t a b l e a u c i - a p r è s : F o r t u n e o u r e v e n u a n n u e l a c q u i s s o u s f o r m e C o t i s a t i o n S u p p l é m e n t p o u r c h a q u e t r a n c h e d e r e n t e , m u l t i p l i é p a r 2 0 a n n u e l l e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s d e f o r t u n e o u d e r e v e n u a n n u e l a c q u i s s o u s f o r m e d e r e n t e , m u l t i p l i é p a r 2 0 f r . f r . f r . M o i n s d e 2 5 0 0 0 0 2 6 9 2 5 0 0 0 0 3 3 6 8 4 1 7 5 0 0 0 0 2 8 5 6 1 2 6 4 0 0 0 0 0 0 e t p l u s 8 4 0 0 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 2 3 1A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s RO 1 9 8 9 A r t . 3 6 , t i t r e m é d i a n e t p r e m i è r e p h r a s e P e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e s i n t e r m é d i a i r e s d a n s c e r t a i n e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e L e s p e r s o n n e s d e c o n d i t i o n d é p e n d a n t e i n t e r p o s é e s e n t r e l ' e m p l o y e u r e t l e s a l a r i é , t e l l e s q u e l e s s o u s - t r a i t a n t s , l e s v i g n e r o n s - t â c h e r o n s o u a u t r e s t r a v a i l l e u r s à l a t â c h e , l e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e , a i n s i q u e l e s e n t r e p r e n e u r s p r i v é s d ' a u t o m o - b i l e s p o s t a l e s , d o i v e n t v e r s e r d i r e c t e m e n t à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e l e s c o t i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r e t d e s a l a r i é . . . . A r t . 5 2 b i s P r i s e e n c o m p t e d ' a n n é e s d e c o t i s a t i o n s m a n q u a n t e s p o u r l e c a l c u l d e s r e n t e s p a r t i e l l e s P o u r c o m p e n s e r l e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n s m a n q u a n t e s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 9 , o n a j o u t e , s i l ' i n t é r e s s é é t a i t a s s u r é e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 e r o u 2 L A V S o u p o u v a i t l e d e v e n i r , d e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n s s e l o n l e b a r è m e s u i v a n t : 2 0 2 6 1 2 7 3 3 2 3 4 4 1 3 A r t . 1 6 2 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s e m p l o y e u r s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s p é r i o d i q u e m e n t , s u r p l a c e e t p a r u n b u r e a u d e r e v i s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 8 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , L A V S , e n g é n é r a l t o u s l e s q u a t r e a n s , e t l o r s q u ' i l s p a s s e n t à u n e a u t r e c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n o u q u ' i l s l i q u i d e n t l e u r e n t r e p r i s e . . . D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 2 j u i n 1 9 8 9 L ' a r t i c l e 5 2 b i s p e u t , s u r d e m a n d e , e t a v e c e f f e t d è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 , ê t r e é g a l e m e n t a p p l i q u é a u x c a s d a n s l e s q u e l s l a r e n t e a p r i s n a i s s a n c e a v a n t c e t t e d a t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 2 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r3 2 9 6 4 1 2 3 2 A n n é e s e n t i è r e s d e c o t i s a t i o n s d e l ' a s s u r é d e à A n n é e s e n t i è r e s d e c o t i s a t i o n s p r i s e s e n c o m p t e e n s u s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e � t )O r d o n n a n c e 9 0 s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I d u 1 2 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 9 b ' S , 3 3 t e r e t 4 2 L e r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 e t 2 4 b 1 s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 3 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L A P G ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s A r t i c l e p r e m i e r R e n t e s o r d i n a i r e s 1 L e m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e s i m p l e c o m p l è t e d e v i e i l l e s s e , s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , L A V S , e s t f i x é à 8 0 0 f r a n c s . 2 L e s r e n t e s c o m p l è t e s e t p a r t i e l l e s e n c o u r s s e r o n t a d a p t é e s e n c e s e n s q u e l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t q u i l e u r s e r v a i t d e b a s e j u s q u ' à p r é s e n t s e r a a u g m e n t é d e 8 0 0 — 7 5 0 — 6 , 6 6 . . p o u r c e n t . 7 , 5 3 L e s n o u v e l l e s r e n t e s o r d i n a i r e s n e d o i v e n t p a s ê t r e i n f é r i e u r e s a u x a n c i e n n e s . A r t . 2 N i v e a u d e l ' i n d i c e L e s r e n t e s a d a p t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r c o r r e s p o n d r o n t à 1 4 5 , 5 p o i n t s d e l ' i n d i c e d e s r e n t e s . A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 3 t e r , 2 e a l i n é a , L A V S , c e t i n d i c e d e s r e n t e s é q u i v a u t à l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d é c o u l a n t : a . D e 1 4 0 , 6 p o i n t s p o u r l ' é v o l u t i o n d e s p r i x , c o r r e s p o n d a n t à u n n i v e a u d e 1 1 7 , 4 p o i n t s ( d é c e m b r e 1 9 8 2 = 1 0 0 ) d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ; b . D e 1 5 0 , 4 p o i n t s p o u r l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s , c o r r e s p o n d a n t à u n n i v e a u d e 1 5 1 0 p o i n t s ( j u i n 1 9 3 9 = 1 0 0 ) d e l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s d e I ' O F I A M T . R S 8 3 1 . 1 0 2 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 3 ) R S 8 3 4 . 1 1 9 8 9 - 3 3 6 1 2 3 3A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I R O 1 9 8 9 A r t . 3 L i m i t e s d e r e v e n u o u v r a n t d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s Les l i m i t e s d e r e v e n u s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 , 1 " a l i n é a , L A V S s o n t a u g m e n t é e s c o m m e i l s u i t p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s d e : F r . a . R e n t e s s i m p l e s d e v i e i l l e s s e e t r e n t e s d e v e u v e s , à 1 2 4 0 0 b . R e n t e s d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e s , à 1 8 6 0 0 c . R e n t e s d ' o r p h e l i n s s i m p l e s e t d o u b l e s , à 6 2 0 0 A r t . 4 A u t r e s p r e s t a t i o n s O u t r e l e s r e n t e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , t o u t e s l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S e t d e l ' A I d o n t l e m o n t a n t d é p e n d d e la r e n t e o r d i n a i r e e n v e r t u d e la l o i o u d u r è g l e m e n t s e r o n t a u g m e n t é e s d a n s l a m ê m e m e s u r e . A r t . 5 B a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s L e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s des s a l a r i é s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t pas t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s e t d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : F r . a . L a l i m i t e s u p é r i e u r e s e l o n l e s a r t i c l e s 6 e t 8 L A V S à 3 8 4 0 0 b . L a l i m i t e i n f é r i e u r e s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 1 e r a l i n é a , L A V S à 6 5 0 0 A r t . 6 C o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e t d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e t L a l i m i t e d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S , e s t f i x é e à 6 4 0 0 f r a n c s . 2 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m p o u r l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S , a i n s i q u e c e l l e des a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a , L A V S , e s t f i x é e à 2 6 9 f r a n c s p a r a n . S e c t i o n 2 : A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é A r t . 7 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m des a s s u r é s n ' e x e r ç a n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 3 LAI, e s t f i x é e à 3 9 f r a n c s p a r a n . S e c t i o n 3 : R é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e A r t . 8 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m des p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , L A P G , e s t f i x é e à 1 6 f r a n c s p a r a n . 1 2 3 4A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I R O 1 9 8 9 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 8 8 d u Z e f j u i l l e t 1 9 8 7 1 - 1 s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t des s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I e s t a b r o g é e . A r t . 1 0 M o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n L e r è g l e m e n t d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 � ) s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 a L e m o n t a n t d e 1 5 f r a n c s e s t r e m p l a c é p a r 1 6 f r a n c s . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 2 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 6 5 ' > R O 1 9 8 7 1 0 8 6 2 ) R S 8 3 4 . 1 1 1 2 3 5R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 b i s T a u x d e s c o t i s a t i o n s 1 L a c o t i s a t i o n s u r l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s ' é l è v e à 1 , 2 p o u r c e n t d e c e r e v e n u ; l e b a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 R A V S 2 ) e s t r é s e r v é . 2 L e s p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e v e r s e n t u n e c o t i s a t i o n d e 3 9 à 1 2 0 0 f r a n c s p a r a n . L e s a r t i c l e s 2 8 à 3 0 R A V S s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 4 S o i n s à d o m i c i l e L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s m é d i c a l e s à d o m i c i l e r e q u i e r t d e s s o i n s c o n s i d é - r a b l e s q u i e x c è d e n t c e u x r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i b l e s d e l a p a r t d e l a f a m i l l e , l ' a s s u r a n c e v e r s e u n e c o n t r i b u t i o n é q u i t a b l e . A r t . 1 3 , 1 " a l . 1 L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s o i n s s p é c i a u x p o u r l e s m i n e u r s i m p o t e n t s e s t d e 2 1 f r a n c s p a r jour e n c a s d ' i m p o t e n c e g r a v e , d e 1 3 f r a n c s e n c a s d ' i m p o t e n c e m o y e n n e e t d e 5 f r a n c s e n c a s d ' i m p o t e n c e f a i b l e . L o r s q u e l ' a s s u r é e s t p l a c é d a n s u n é t a b l i s s e m e n t , l ' a s s u r a n c e a l l o u e e n p l u s u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p e n s i o n d e 2 5 f r a n c s p a r j o u r n é e d e s é j o u r . A r t . 2 2 t e r S u p p l é m e n t p o u r p e r s o n n e s s e u l e s L e s u p p l é m e n t a c c o r d é s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 b i s L A I s ' é l è v e à 1 0 f r a n c s p a r j o u r . 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 1 2 3 6 1 9 8 9 — 3 3 7A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 2 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 6 6 1 2 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , l e ' à 3 e a l . , e t 4 e a l . , i n t r o d u c t i o n 1 L o r s q u ' u n e r e n t e p o u r c o u p l e e s t v e r s é e o u l o r s q u ' u n e r e n t e c o m p l é m e n t a i r e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t v e r s é e à l ' é p o u s e , s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 b ' s , 2 e a l i n é a , L A V S 2 ) o u l ' a r t i c l e 3 4 , 3 e a l i n é a , L A I S ) , c h a q u e é p o u x a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , s ' i l v i t s é p a r é d e s o n c o n j o i n t . 2 L e s é p o u x q u i n ' o n t d r o i t n i à u n e r e n t e n i a u v e r s e m e n t d ' u n e r e n t e c o m - p l é m e n t a i r e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é n e p e u v e n t , l o r s d e l a s é p a r a t i o n , p r é t e n d r e l ' o c t r o i d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . 3 T a n t q u e l e d e v o i r d ' e n t r e t i e n d e s é p o u x n ' e s t p a s r é g l é p a r l e j u g e , l a p a r t d e r e v e n u q u i e x c è d e l e m o n t a n t n é c e s s a i r e à l a c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s v i t a u x d u c o n j o i n t d i s t r a i t d u c a l c u l d e l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e n s i o n a l i m e n t a i r e d u d r o i t d e f a m i l l e . 4 L e s é p o u x s o n t c o n s i d é r é s c o m m e v i v a n t s é p a r é s a u s e n s d e s 1 " e t 2 e a l i n é a s : A r t . 2 E p o u x d i v o r c é s L o r s q u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 b 1 S t e r a l i n é a , L A V S 2 ) o u d e l ' a r t i c l e 3 4 , 3 e a l i n é a , L A I 3 ) , l a f e m m e d i v o r c é e p e u t p r é t e n d r e l e v e r s e m e n t d ' u n e r e n t e c o m p l é m e n - t a i r e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , e l l e a u n d r o i t p r o p r e à u n e p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 1 7 a D e s s a i s i s s e m e n t d e f o r t u n e L a p a r t d e f o r t u n e d e s s a i s i e à p r e n d r e e n c o m p t e ( a r t . 3 , 1 " a l . , l e t . f , L P C d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 4 ) e s t r é d u i t e c h a q u e a n n é e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s . 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 3 > R S 8 3 1 . 2 0 ^ ) R S 8 3 1 . 3 0 1 2 3 8 1 9 8 9 — 3 3 8P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A V S e t A I R O 1 9 8 9 2 L a v a l e u r d e l a f o r t u n e a u m o m e n t d u d e s s a i s i s s e m e n t d o i t ê t r e r e p o r t é e t e l l e q u e l l e a u 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t c e l l e d u d e s s a i s i s s e m e n t , p o u r ê t r e e n s u i t e r é d u i t e c h a q u e a n n é e . 3 L o r s q u ' u n e d e m a n d e e s t d é p o s é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , 1 " a l i n é a , o u 2 2 , 1 " a l i n é a , l a v a l e u r r é d u i t e v a l a b l e a u 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t l e d é b u t d u d r o i t e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l e c a l c u l . ' P o u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e n c o u r s , l a r é d u c t i o n s e r a o p é r é e l o r s d u p r o c h a i n e x a m e n p é r i o d i q u e d e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 0 . E s t d é t e r m i n a n t le m o n t a n t à p r e n d r e e n c o m p t e a u 1 " j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t c e l l e d e l ' e x a m e n . A r t . 1 8 S u c c e s s i o n i n d i v i s e T a n t q u e l e c o n j o i n t s u r v i v a n t n ' a p a s f a i t u s a g e d e s o n d r o i t d ' o p t i o n s u r l a s u c c e s s i o n d e s o n c o n j o i n t d é c é d é a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 , u n q u a r t d e l a s u c c e s s i o n e s t c o n s i d é r é c o m m e f o r t u n e d u c o n j o i n t s u r v i v a n t e t l e s t r o i s q u a r t s r é p a r t i s e n p a r t s é g a l e s e n t r e l e s e n f a n t s . A r t . 2 0 , d e u x i è m e phrase . . . L e s a r t i c l e s 6 7 , 1 " a l i n é a , e t 6 9 , 1 e r a l i n é a , RAVS 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 2 2 , 4 e a l . L o r s q u ' u n e a u t o r i t é d ' a s s i s t a n c e , p u b l i q u e o u p r i v é e , a c o n s e n t i des a v a n c e s à u n a s s u r é e n a t t e n d a n t q u ' i l s o i t s t a t u é s u r s e s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n - t a i r e s , l ' a u t o r i t é e n q u e s t i o n p e u t ê t r e d i r e c t e m e n t r e m b o u r s é e a u m o m e n t d u v e r s e m e n t des p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s a c c o r d é e s r é t r o a c t i v e m e n t . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 2 j u i n 1 9 8 9 a . M i s e e n o e u v r e d u n o u v e l a r t i c l e 1 7 a OPC ( D e s s a i s i s s e m e n t d e f o r t u n e ) t S i l a r e n o n c i a t i o n à d e s p a r t s d e f o r t u n e e s t a n t é r i e u r e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 1 7 a , l e s p a r t s d e f o r t u n e s e r o n t s o u m i s e s à l a r é d u c t i o n a n n u e l l e dès l e l e " j a n v i e r 1 9 9 0 a u p l u s t ô t . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e n c o u r s , la f o r t u n e s e r a p o r t é e e n d i m i n u t i o n a u p l u s t a r d l o r s d u p r o c h a i n e x a m e n p é r i o d i q u e d e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s ( a r t . 3 0 ) . b . M o d i f i c a t i o n s d e s a r t i c l e s l e z e t 2 OPC P o u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e n c o u r s , l e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s a u x a r t i c l e s 1 " e t 2 p r e n d r o n t e f f e t a u p l u s t a r d l o r s d u p r o c h a i n e x a m e n p é r i o d i q u e des c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s ( a r t . 3 0 ) . 1 / R S 8 3 1 . 1 0 1 1 2 3 9P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A V S e t A I R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 2 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 6 7 1 2 4 0O r d o n n a n c e 9 0 c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e . d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I d u 1 2 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 a e t 1 0 , a l i n é a 1 b i s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S e t à l ' A I ( L P C ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n des l i m i t e s d e r e v e n u L e s l i m i t e s d e r e v e n u s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e i a l i n é a , L P C s o n t é l e v é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s e t p o u r l e s m i n e u r s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é , à 1 2 1 0 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 1 3 7 0 0 f r a n c s a u p l u s ; b . P o u r l e s c o u p l e s , à 1 8 1 5 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 2 0 5 5 0 f r a n c s a u p l u s ; c . P o u r l e s o r p h e l i n s , à 6 0 5 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 6 8 5 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 2 A d a p t a t i o n d e l a d é d u c t i o n p o u r l o y e r L e s l i m i t e s s u p é r i e u r e s p o u r l a d é d u c t i o n p o u r l o y e r p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , L P C s o n t é l e v é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s , à 7 0 0 0 f r a n c s ; b . P o u r l e s c o u p l e s e t l e s p e r s o n n e s q u i o n t d e s e n f a n t s a y a n t o u d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e , à 8 4 0 0 f r a n c s . A r t . 3 A d a p t a t i o n d e s f r a i s a c c e s s o i r e s d e l o y e r L e s l i m i t e s s u p é r i e u r e s p o u r l a d é d u c t i o n d e s f r a i s a c c e s s o i r e s d e l o y e r p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 , 1 " a l i n é a , l e t t r e c , L P C s o n t é l e v é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s , à 6 0 0 f r a n c s ; b . P o u r l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e b é n é f i c i a i r e s , à 8 0 0 f r a n c s . A r t . 4 A d a p t a t i o n d e s s u b v e n t i o n s a u x i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e L e s s u b v e n t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 , 1 " a l i n é a , L P C s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l a f o n d a t i o n s u i s s e P r o S e n e c t u t e , à 1 3 m i l l i o n s d e f r a n c s ; b . P o u r l ' a s s o c i a t i o n s u i s s e P r o I n f i r m i s , à 9 m i l l i o n s d e f r a n c s ; c . P o u r l a f o n d a t i o n s u i s s e P r o J u v e n t u t e , à 2 , 7 m i l l i o n s d e f r a n c s . R S 8 3 1 . 3 0 2 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 1989 - 3 3 9 1 2 4 1A d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I R O 1 9 8 9 A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 8 8 d u 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I e s t a b r o g é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e z j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 2 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 6 8 1 l R O 1 9 8 7 1 0 9 1 1 2 4 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t a u x d e c o t i s a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 2 8 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d e c o t i s a t i o n L e t a u x g l o b a l d e c o t i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t f i x é à 0 , 4 p o u r c e n t . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u m ê m e n o m d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 2 ) e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 8 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 7 8 R S 8 3 7 . 0 4 4 ' ) R S 8 3 7 . 0 2 ) R O 1 9 8 3 1 2 4 7 1989 — 3 8 1 1 2 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : 1 L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s le s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 9 . 2 3 j u i n 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 9 8 4 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 9 7 8 3 4 3 4 2 5 4 3 4 1 2 4 4 1 9 8 9 - 3 9 9l � S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r ' ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . - - a u t r e s , ' p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - 0 7 1 3 . L é g u m e s à c o s s e s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i - q u é s o u c a s s é s : e x . 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , — g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : 3 1 1 0 , 3 2 1 0 , — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 3 . - 3 3 1 0 , 3 9 1 0 , — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . 3 0 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 9 0 1 0 ( 1 0 % ) 3 . 3 0 e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 , — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u - 3 1 9 0 , 3 2 9 0 , r a g e m e n t 3 8 . - 3 3 9 0 , 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 9 0 9 0 e x 0 7 1 4 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t o u d e s a l e p , t o p i n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t r a c i n e s d e t u - b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n f é c u l e o u e n i n u l i n e , f r a i s o u s é c h é s , m ê m e d é b i t é s e n m o r c e a u x o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 6 . - 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . — e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e t o r g e p r é m a l - t é e ( 1 0 0 % ) 3 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 2 5 . 1 5 — o r g e p r é m a l t é e o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é e ( 5 3 % ) 1 9 . 6 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 2 3 % ) 8 . 5 0 — p o u r l a p r o d u c t i o n d e s u c c é d a n é d e c a f é ( 3 % ) 1 . 1 0 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 — r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 2 0 0 0 — r i z d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 3 0 0 0 — r i z s e m i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 4 0 0 0 — r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . — R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 2 4 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s • R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 — s a r r a s i n : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 0 . 1 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 1 5 e x 2 0 0 0 — m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 7 . 4 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 4 0 e x 3 0 0 0 — a l p i s t e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 8 . — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 0 . 1 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 1 5 9 0 1 2 — t r i t i c a l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . — e x 9 0 9 0 — a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 9 . 6 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 1 0 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — d e b l é : e x 1 1 1 0 — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 6 3 . 5 0 e x 1 1 9 0 — — — a u t r e s 2 4 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 9 . — e x 1 3 0 0 — — d e m a i s 4 0 . — e x 1 4 0 0 — — d e r i z 5 2 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 6 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 6 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 2 4 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e 3 0 . - 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 9 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 6 . — 1 2 4 6 tS u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 8 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 4 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 2 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 2 5 . 1 5 e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 8 . 8 5 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 2 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 8 . - - d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 4 0 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 2 2 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 2 4 . - - g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 3 6 . 8 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 8 . - 1 1 0 6 . F a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , d e s a g o u o u d e s r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 ; f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u , d e r a c i n e s o u d e t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . 5 7 . — e x 3 0 0 0 — f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - 1 2 4 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 D e n r é e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 — n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a f a b r i c a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 4 . 4 0 e x 1 0 9 0 . 2 0 9 0 — a u t r e s ( a u t r e q u e c e l u i d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l u i d o n t l a f a b r i c a t i o n p r o - d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 2 . — e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 3 0 . 4 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 3 2 . 3 5 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s - s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — e n c o q u e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 ' ) 1 7 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 ) 1 8 . 7 0 e x 2 0 0 0 — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 ) 1 8 . — . — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 ) 1 9 . 7 0 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 4 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 6 . 4 0 1 ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 2 ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1 2 4 8 D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e rS u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f douanier e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 2 3 . 4 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 2 5 . 3 5 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 0 . 6 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 2 . 6 0 — g r a i n e s d e n a v e t t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 2 2 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 2 4 . 5 5 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s - s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 1 8 . 7 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 2 0 . 6 5 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 9 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 1 . 4 5 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 0 . 6 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 2 . 6 0 e x 2 0 0 0 — g r a i n e s d e c o t o n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 2 9 . 2 5 e x 3 0 0 0 — g r a i n e s d e r i c i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 9 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 1 . 4 5 e x 4 0 0 0 — g r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 1 7 . 5 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 1 9 . 5 0 e x 6 0 0 0 — g r a i n e s d e c a r t h a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 0 2 7 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 2 9 . 2 5 e x 9 1 0 0 — g r a i n e s d e p a v o t : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 2 1 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 2 3 . 4 0 e x 9 2 0 0 — g r a i n e s d e k a r i t é : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 2 3 . 4 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 2 5 . 3 5 e x 9 9 0 0 — a u t r e s , ( à l ' e x c e p t i o n d e s f a i n e s ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 1 7 . 5 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 1 9 . 5 0 1 2 4 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . — e x 1 9 0 5 . 9 0 1 1 C h a p e l u r e , n o n c o n d i t i o n n é e p o u r l a v e n t e a u d é t a i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - 2 1 0 2 . L e v u r e s ( v i v a n t e s o u m o r t e s ) ; a u t r e s m i c r o - o r g a - n i s m e s m o n o c e l l u l a i r e s m o r t s ( à l ' e x c l u s i o n d e s v a c c i n s d u n ° 3 0 0 2 ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — l e v u r e s v i v a n t e s e x 1 0 9 0 — — a u t r e s q u e l a l e v u r e d e b o u l a n g e r i e — l e v u r e s è c h e ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - l e v u r e f r a î c h e , a v e c a u p l u s 2 0 % d e m a t i t r e s è c h e ( 1 6 , 2 % ) 4 . 5 5 e x 2 0 0 0 — l e v u r e s m o r t e s ; a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s m o - n o c e l l u l a i r e s m o r t s — l e v u r e s è c h e ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - l e v u r e f r a î c h e a v e c p l u s 2 0 % d e m a t i è r e s è c h e ( 1 6 , 2 % ) 4 . 5 5 — a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s m o n o c e l l u l a i r e s m o r t s 3 4 . - 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 3 4 . - - c r e t o n s 3 8 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 4 0 . - 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o - m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e m a ï s 3 7 . — e x 2 0 0 0 — d e r i z 3 7 . — e x 3 0 0 0 — d e f r o m e n t , s a u f p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 4 8 . - - n o n d é n a t u r é s 3 7 . — e x 4 0 0 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s e i g l e , d ' é p a u t r e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 4 8 . - - n o n d é n a t u r é s 3 7 . — e x 5 0 0 0 — d e l é g u m i n e u s e s 3 7 . — 1 2 5 0 L �S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 9 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 5 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 3 9 . - 3 2 9 8 4 1 2 5 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 a L i v r a i s o n d e c r è m e d e b e u r r e r i e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e 1 A p a r t i r d u l e r m a i 1 9 9 0 , la c r è m e d e lait e t la c r è m e d e p e t i t - l a i t p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e d e v r o n t ê t r e livrées s é p a r é m e n t . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s , qui s o n t s o u - m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . 3 L ' U n i o n c e n t r a l e p e u t a u t o r i s e r des e x c e p t i o n s d a n s l e s c a s d e r i g u e u r m a - nifestes. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 9 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 7 6 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 8 1 . 1 1 2 5 2 1 9 8 9 - 3 5 8O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r le s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 . I n f r a c t i o n s p o u r lesquelles l ' i n s p e c t e u r l a i t i e r adresse u n a v e r t i s s e m e n t é c r i t ( a r t . 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e ) A r t i c l e G e n r e d ' i n f r a c t i o n 2 7 N e t t o y a g e i n s u f f i s a n t a p r è s l a f i n d e l ' u t i l i s a t i o n d e f o u r r a g e s e n s i l é s ( 2 e a l . ) ; p a s d ' é l i m i n a t i o n d e s r e s t e s d ' e n s i l a g e ( 3 e a l . ) 4 8 L e l a i t n ' e s t pas l i v r é a u s s i t ô t a p r è s la t r a i t e ( 1 e r a l . ) 2 . I n f r a c t i o n s p o u r lesquelles l ' i n s p e c t e u r l a i t i e r d o i t i n f l i g e r u n e a m e n d e a d m i n i s t r a t i v e ( a r t . 2 3 d e l ' o r d o n n a n c e ) A r t i c l e G e n r e d ' i n f r a c t i o n 3 0 I n o b s e r v a t i o n des p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t le n e t t o y a g e n é c e s s a i r e a v a n t l a r e p r i s e d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e e n z o n e d ' e n s i l a g e 3 6 E t a b l e s a l e ; n e t t o y a g e d e p r i n t e m p s o u d ' a u t o m n e pas t e r m i n é à t e m p s ( l e f a l . ) ; p a s d e l u t t e c o n t r e l e s i n s e c t e s ( 2 e a l . ) 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 1 1 9 8 9 - 3 5 6 1 2 5 3S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 8 9 4 8 L a i t p a s l i v r é d e u x f o i s p a r j o u r , s a n s q u e l e p r o d u c t e u r y a i t é t é a u t o r i s é ( l e r a l . ) ; i n o b s e r v a t i o n d e c o n d i t i o n s m i s e s à l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e d é r o g e r à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r e r le l a i t d e u x f o i s p a r j o u r . 6 9 U t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s n o n a d m i s p o u r l a p e i n t u r e , l a l u t t e c o n t r e l e s i n s e c t e s , le n e t t o y a g e o u l a d é s i n f e c t i o n ( l e r a l . ) 3 . I n f r a c t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e d é n o n c é e s à l a c o m m i s s i o n d e s s a n c t i o n s , q u i i n f l i g e l a p e i n e ( a r t . 2 4 d e l ' o r d o n n a n c e ) A r t i c l e G e n r e d ' i n f r a c t i o n 6 9 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 9 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 7 4 1 2 5 4R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a r s 1 9 8 9 A p p r o u v é e p a r le C o n s e i l f é d é r a l le 1 9 j u i n 1 9 8 9 L a C o m m i s s i o n s u i s s e d u l a i t a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t d u 1 " j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 0 , 1 e r a l . , l e t . c 1 I l e s t i n t e r d i t d e d o n n e r a u x v a c h e s l a i t i è r e s : c . L e s f o u r r a g e s e n v o i e d e d é c o m p o s i t i o n , n o t a m m e n t l e s f o u r r a g e s e n s i l é s d e m a u v a i s e q u a l i t é , l e s f o u r r a g e s s e c s d e q u a l i t é d é f e c t u e u s e , a i n s i q u e l e s r a c i n e s e n v o i e d e p u t r é f a c t i o n ; A r t . 2 7 , 2 e a l . 2 D è s q u e l a d i s t r i b u t i o n d e s e n s i l a g e s e s t s u s p e n d u e , l e s s i l o s , l ' a i r e à f o u r r a g e , l e s é t a b l e s , l e s c r è c h e s a i n s i q u e l e s u s t e n s i l e s d ' é t a b l e e t d ' a f f o u r a g e m e n t s e r o n t n e t t o y é s à f o n d . A r t . 3 0 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 3 6 , l e ' a l . 1 L ' é t a b l e des v a c h e s l a i t i è r e s d o i t ê t r e r é g u l i è r e m e n t n e t t o y é e e t t e n u e p r o p r e . A u p r i n t e m p s e t e n a u t o m n e , l e n e t t o y a g e s e r a e f f e c t u é a v e c u n s o i n t o u t p a l t ü , u l i o i . A r t . 4 8 L i v r a i s o n 1 E n r è g l e g é n é r a l e , le l a i t d o i t ê t r e l i v r é d e u x f o i s p a r j o u r , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a t r a i t e . T o u t e d é r o g a t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e la c e n t r a l e . 2 L o r s q u e l e l a i t e s t d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e a u l a i t c r u o u l i v r é à u n e c e n t r a l e d e c e n t r i f u g a t i o n l o c a l e , la p r e m i è r e t r a i t e p e u t ê t r e s t o c k é e 1 5 h e u r e s a u 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 3 1 9 8 9 — 3 5 7 1 2 5 5R è g l e m e n t d e l i v r a i s o n d u l a i t R O 1 9 8 9 p l u s c h e z l e p r o d u c t e u r . L e l a i t d o i t p o u v o i r ê t r e r e f r o i d i à u n e t e m p é r a t u r e d e 3 à 5 ° C d a n s l e s d e u x h e u r e s s u i v a n t l a t r a i t e . L a t e m p é r a t u r e à l a q u e l l e l e l a i t s e r a r e f r o i d i e t s t o c k é s e r a f i x é e s e l o n l e s e x i g e n c e s d e l ' u t i l i s a t e u r . C e l u i - c i p e u t e x i g e r e n o u t r e q u e l a s e c o n d e t r a i t e s o i t l i v r é e à l ' é t a t n o n r e f r o i d i , d a n s d e s r é c i p i e n t s s é p a r é s . 3 L o r s q u e l e l a i t e s t l i v r é à u n c e n t r e d e t r a n s f o r m a t i o n ( s a n s f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e a u l a i t c r u ) , i l n e p e u t ê t r e s t o c k é p l u s d e 4 8 h e u r e s j u s q u ' à s a p r i s e e n c h a r g e p a r l e d i t c e n t r e . L e l a i t s e r a r e f r o i d i à u n e t e m p é r a t u r e d e 3 à 5 ° C d a n s l e s d e u x h e u r e s s u i v a n t l a t r a i t e , e t s t o c k é à c e t t e t e m p é r a t u r e . 4 L o r s q u e l e l a i t n ' e s t p a s l i v r é d e u x f o i s p a r j o u r , i l s e r a e n t r e p o s é à l ' a b r i d u g e l d a n s u n e c h a m b r e à l a i t o u é v e n t u e l l e m e n t d a n s u n l o c a l s p é c i a l e m e n t d e s t i n é a u s t o c k a g e d u l a i t , i r r é p r o c h a b l e s u r l e p l a n d e l ' h y g i è n e , s é p a r é d ' a u t r e s l o c a u x e t p o u v a n t ê t r e f e r m é à c l é . 5 D e s a u t o r i s a t i o n s n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s q u e s i l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u x 2 e à 4 e a l i n é a s s o n t r e m p l i e s e t s i l a q u a l i t é d u l a i t e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s n e r i s q u e p a s d ' e n ê t r e a f f e c t é e . D a n s d e s c a s m o t i v é s , l a c e n t r a l e p e u t a u s s i a u t o r i s e r l a l i v r a i s o n d u l a i t u n e f o i s p a r j o u r e n d é r o g e a n t a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s ( r e f r o i d i s s e m e n t , l o c a l d e s t o c k a g e ) . 6 L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n s d e d é r o g e r à l a l i v r a i s o n d u l a i t d e u x f o i s p a r j o u r d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a c e n t r a l e . E l l e s s e r o n t d û m e n t m o t i v é e s e t a c - c o m p a g n é e s d u p r é a v i s d e s i n t é r e s s é s ( s o c i é t é , a c h e t e u r d e l a i t , p r o p r i é t a i r e d u c e n t r e c o l l e c t e u r ) . L a c e n t r a l e n o t i f i e s a d é c i s i o n a u x i n t é r e s s é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n m e n t i o n n a n t l a p o s s i b i l i t é d e r e c o u r i r d a n s l e s 3 0 j o u r s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . 7 S ' i l a p p a r a î t q u e l a q u a l i t é d u l a i t s ' e s t r é v é l é e i n s u f f i s a n t e à p l u s i e u r s r e p r i s e s , q u e c e l l e d e s p r o d u i t s l a i t i e r s a é t é c o m p r o m i s e o u q u e l e s c o n d i t i o n s m i s e s à l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n n e s o n t p a s o b s e r v é e s , l a c e n t r a l e o r d o n n e a u p r o d u c t e u r d e r e m é d i e r a u x a n o m a l i e s e n l u i f i x a n t u n d é l a i , o u p r o n o n c e l ' i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t . S i l a q u a l i t é d u l a i t o u d e s p r o d u i t s l a i t i e r s c o n t i n u e à ê t r e a l t é r é e o u s i l e r é t a b l i s s e m e n t d ' u n e s i t u a t i o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s e s t r e t a r d é d é m e s u r é m e n t o u r e f u s é m a l g r é l a m i s e e n g a r d e , l a c e n t r a l e e n i n f o r m e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , q u i p e u t r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t . 8 L e s e x c e p t i o n s q u i e x i s t a i e n t a v a n t l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 9 s o n t r é p u t é e s a u t o r i s é e s s i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e s o n t o b s e r v é e s o u s i l a q u a l i t é d u l a i t e s t t o u t a u m o i n s s a u v e g a r d é e e t l a d u r é e d e s t o c k a g e p r e s c r i t e o b s e r v é e . S i c e n ' e s t p a s l e c a s , l e 7 e a l i n é a e s t a p p l i c a b l e ( f i x a t i o n d ' u n d é l a i , i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t o u r e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n ) . A r t . 5 7 , 1 e ' a l . , l e t . c t A l a l i v r a i s o n , l a q u a l i t é d u l a i t d ' u n p r o d u c t e u r ( l a i t d e m é l a n g e d e s o n t r o u p e a u ) d o i t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s u i v a n t s : 1 2 5 6R è g l e m e n t d e l i v r a i s o n d u l a i t R O 1 9 8 9 c . A b s e n c e d e f a u x - g o û t s n e t t e m e n t p e r c e p t i b l e s o u d ' a u t r e s d é f a u t s c o n s t a t é s p a r a n a l y s e s e n s o r i e l l e o u p a r d ' a u t r e s é p r e u v e s ( d é t é r i o r a t i o n d e la m a t i è r e g r a s s e , e t c . ) ; A r t . 6 9 , i e r a l . t D a n s l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t s o u m i s e s à la s u r v e i l l a n c e d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e , seuls d e s p r o d u i t s a p p r o u v é s e x p r e s s é m e n t p a r la S t a t i o n d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l e b l a n c h i m e n t o u la p e i n t u r e d e s p l a f o n d s e t des p a r o i s , p o u r la l u t t e c o n t r e l e s i n s e c t e s a i n s i q u e p o u r l e n e t t o y a g e e t la d é s i n f e c t i o n d e s u r f a c e s e n t r a n t e n c o n t a c t a v e c d u l a i t o u d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . A n n e x e , c h . 1 , a r t . 3 6 e t 4 8 1 . Les o r g a n e s l o c a u x d e c o n t r ô l e p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 8 ( c o n t r ô l e u r s l o c a u x , u t i l i s a t e u r s d e l a i t , m e m b r e s d u c o m i t é d e la s o c i é t é ) d o i v e n t a d r e s s e r u n e m i s e e n g a r d e a u f a u t i f d a n s l e s c a s d e p r e m i è r e i n f r a c t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s d u r è g l e m e n t i n d i q u é e s c i - a p r è s : A r t i c l e 3 6 E t a b l e m a l p r o p r e ; l u t t e c o n t r e l e s m o u c h e s n o n p r a t i q u é e A r t i c l e 4 8 L i v r a i s o n r e t a r d é e d u l a i t t r a i t ( l e r al.) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 9 . 2 8 m a r s 1 9 8 9 C o m m i s s i o n s u i s s e d u l a i t : L e p r é s i d e n t , P u h a n L e s e c r é t a i r e , S t e i g e r 3 2 9 7 5 1 2 5 7O r d o n n a n c e l i m i t a n t l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t f r a i s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 9 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 7 7 t ) R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 2 5 8 1 9 8 9 — 3 5 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 1 ) l i m i t a n t l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t f r a i s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 3 e a l . 3 S o n t r é p u t é s l a i t a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : N u m é r o d u t a r i f 2 ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 0 4 0 3 . 1 0 9 0 Y o g h o u r t , s a n s c a c a o n i a r o m a t i s é o u a d d i t i o n n é d e f r u i t s , d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t sO r d o n n a n c e f i x a n t l a contribution v e r s é e par l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 8 9 d u 2 0 j u i n 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e la t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 8 9 , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r la C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e B r u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F r . p a r k g F . 1 4 . 6 7 E 2 4 . 6 7 4 . 5 5 E 3 4 . 3 0 4 . 5 5 E 4 1 . 2 0 1 . 4 0 E 5 4 . 6 5 - . 9 0 R e s t e s - . 1 0 - . 4 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 4 j u i l l e t 1 9 8 9 . 2 0 j u i n 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 9 6 9 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 2 ' 1 R S 9 1 6 . 3 6 1 1 9 8 9 — 3 7 9 1 2 5 9C o n v e n t i o n n ° 5 d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 1 9 f i x a n t l ' â g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n d e s e n f a n t s a u x t r a v a u x i n d u s t r i e l s R S 0 . 8 2 2 . 7 1 1 . 5 ; R S 1 4 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i l l e t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n a v e c e f f e t l e B e l g i q u e 1 9 a v r i l 1 9 8 9 M a l t e 9 j u i n 1 9 8 9 V e n e z u e l a 1 5 j u i l l e t 1 9 8 8 3 2 9 3 5 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 3 0 , 1 9 7 5 2 4 8 2 , 1 9 8 2 3 0 1 e t 1 9 8 7 1 4 1 3 . 1 2 6 0 1 9 8 9 — 2 9 8 � t )C o n v e n t i o n n ° 1 4 d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 2 1 c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d u r e p o s hebdomadaire dans l e s é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s R S 0 . 8 2 2 . 7 1 2 . 4 ; R S 1 4 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e i e r j u i l l e t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B o t s w a n a 3 f é v r i e r 1 9 8 8 3 f é v r i e r 1 9 8 8 G u a t e m a l a 1 4 j u i n 1 9 8 8 1 4 j u i n 1 9 8 8 M a l t e 9 j u i n 1 9 8 8 9 j u i n 1 9 8 8 I l e s S a l o m o n 6 a o û t 1 9 8 5 S 6 a o û t 1 9 8 5 3 2 9 2 7 ' > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 3 8 , 1 9 7 5 2 5 7 6 , 1 9 8 2 3 0 7 , 1 9 8 4 2 8 0 , 1 9 8 5 2 8 6 e t 1 9 8 6 1 1 8 6 . 1 9 8 9 — 2 9 9 1 2 6 1C o n v e n t i o n n ° 1 5 d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 2 1 f i x a n t l ' â g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n d e s j e u n e s g e n s a u t r a v a i l e n q u a l i t é d e s o u t i e r s o u c h a u f f e u r s R S 0 . 8 2 2 . 7 1 2 . 5 ; R O 1 9 6 0 4 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r j u i l l e t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n a v e c e f f e t l e B e l g i q u e 1 9 a v r i l 1 9 8 9 M a l t e 9 j u i n 1 9 8 9 3 2 9 2 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 1 7 2 , 1 9 7 5 2 4 8 5 , 1 9 8 2 5 1 1 e t 1 9 8 7 1 4 1 5 . 1 2 6 2 1 9 8 9 — 3 0 0C o n v e n t i o n n ° 4 5 d u 2 1 j u i n 1 9 3 5 c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d e s f e m m e s a u x t r a v a u x s o u t e r r a i n s d a n s l e s m i n e s d e t o u t e s c a t é g o r i e s R S 0 . 8 2 2 . 7 1 5 . 5 ; R S 1 4 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i l l e t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I E t a t p a r t i e M a l t e 9 j u i n 1 9 8 8 9 j u i n 1 9 8 9 I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e A u s t r a l i e 2 0 m a i 1 9 8 8 2 0 m a i 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e 2 6 m a i 1 9 8 8 2 6 m a i 1 9 8 9 I r l a n d e 2 7 m a i 1 9 8 8 2 7 m a i 1 9 8 9 L u x e m b o u r g 2 9 a v r i l 1 9 8 8 2 9 a v r i l 1 9 8 9 N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 3 j u i n 1 9 8 7 2 3 j u i n 1 9 8 8 3 2 9 2 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 6 1 , 1 9 7 5 2 4 9 4 , 1 9 8 2 8 3 2 e t 1 9 8 7 1 4 1 7 . 1 9 8 9 — 3 0 1 1 2 6 3C o n v e n t i o n n ° 1 0 0 d u 2 9 j u i n 1 9 5 1 c o n c e r n a n t l ' é g a l i t é d e r é m u n é r a t i o n entre l a m a i n - d ' o e u v r e m a s c u l i n e e t l a m a i n - d ' o e u v r e f é m i n i n e p o u r u n t r a v a i l d e v a l e u r é g a l e R S 0 . 8 2 2 . 7 2 0 . 0 ; R O 1 9 7 3 1 6 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C h y p r e 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 M a l t e 9 j u i n 1 9 8 8 9 j u i n 1 9 8 9 J 2 9 3 U 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 0 6 , 1 9 7 5 2 5 0 1 , 1 9 8 2 8 3 9 , 1 9 8 4 5 7 7 , 1 9 8 5 1 7 7 4 e t 1 9 8 6 1 1 9 2 . 1 2 6 4 1 9 8 9 — 3 0 2C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i v e à l a simplification d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s D é c i s i o n n ° 1 / 8 9 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e I I 1 ) A d o p t é e l e 3 m a i 1 9 8 9 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 ' j u i l l e t 1 9 8 9 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 2 ) , r e l a t i v e à l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 3 , c o n s i d é r a n t q u e l ' a n n e x e I I d e l a C o n v e n t i o n c o n t i e n t l e s m o d a l i t é s d ' i m p r e s s i o n , d e r e m p l i s s a g e e t d ' u t i l i s a t i o n d u d o c u m e n t u n i q u e ; q u e l ' e x p é r i e n c e a f a i t a p p a r a î t r e la n é c e s s i t é d e c l a r i f i e r c e r t a i n e s d e c e s d i s p o s i t i o n s ; q u e l e t r a i t e m e n t m a n u e l d e s d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t u n i q u e s e r a i t f a c i l i t é p a r u n m a r q u a g e e n c o u l e u r s d e c e s e x e m p l a i r e s ; q u ' i l c o n v i e n t e n c o n s é q u e n c e d e m o d i f i e r c e t t e a n n e x e ; q u e c e t t e m o d i f i c a t i o n n e p o r t e p a s p r é j u d i c e a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 3 , c i n q u i è m e t i r e t d e la C o n v e n t i o n , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a n n e x e I I I ) d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é . A r t i c l e 2 L ' a n n e x e I I � ) d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é . A r t i c l e 3 L e s f o r m u l a i r e s q u i é t a i e n t u t i l i s é s a v a n t la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e d é c i s i o n p o u r r o n t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à é p u i s e m e n t d e s s t o c k s e t a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . � ) L e t e x t e d e s a n n e x e s I à I I I e s t p u b l i é e n a p p e n d i c e . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 3 1 9 8 9 - 2 8 3 1 2 6 5S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 4 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j u i l l e t 1 9 8 9 . F a i t à I n n s b r u c k , l e 3 m a i 1 9 8 9 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , O . G r a t s c h m a y e r 3 2 9 4 1 1 2 6 6S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e A n n e x e I M o d è l e s d e f o r m u l a i r e s c i t é s à l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n t ) L a p r é s e n t e a n n e x e c o n t i e n t : a p p e n d i c e 1 : l e m o d è l e d e d o c u m e n t u n i q u e v i s é à l ' a r t i c l e l e ` p a r a g r a p h e 1 p o i n t a ) d e l ' a n n e x e I I , a p p e n d i c e 2 : le m o d è l e d e d o c u m e n t u n i q u e v i s é à l ' a r t i c l e l e ` p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) d e l ' a n n e x e I I , a p p e n d i c e 3 : l e m o d è l e d e f e u i l l e t c o m p l é m e n t a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 e ` p a r a g r a p h e 2 p o i n t a ) d e l ' a n n e x e I I , e t a p p e n d i c e 4 : l e m o d è l e d e f e u i l l e t c o m p l é m e n t a i r e v i s é à l ' a r t i c l e l e " p a r a g r a p h e 2 p o i n t b ) d e l ' a n n e x e I I . 1 ) D a n s t o u s l e s f o r m u l a i r e s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , s o i t l e s t e r m e s « t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e » , s o i t l e s t e r m e s « t r a n s i t c o m m u n » p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s . 1 2 6 7S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 1 M o d è l e d e d o c u m e n t u n i q u e visé à l ' a r t i c l e 1 e ß , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t a ) , d e l ' A n n e x e I I t l 0 0 D a n s l ' e s p a c e situé e n d e s s o u s d e s c a s e s 1 5 e t 1 7 d e l ' e x e m p l a i r e 5 , u n e t r a d u c t i o n d e s t e r m e s « R e n v o y e r à » v e r s l e f i n n o i s , l ' i s l a n d a i s , l e n o r v é g i e n e t l e s u é d o i s p e u t ê t r e i n s é r é e . 1 2 6 8S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D 1 0 0 N y 0 ' E X P O R T A T I O N 3 0 L o c a b s a d m d e s m a r d s n d t s e s2 1 B u r e a u d e s o r g e 1 1 0 P a y s g e r n 1 1 P o t s R a s - M i n u e m 1 4 D é N a r e n U R e p r e s e a a t d � 2 l 1 ( 1 2 1 H t 1 1 4 s 1 1 1 A a 0 a 7 1 � 1 1 e , . I e R I N O I L Î I i 1 1 l � N A N � � 1 5 C o d e P . e N O d y e x g e 1 7 C o d e P . d e a A n e N o n b r 1 a 1 t e P e s A m i n e 2 0 C m d i N p s d e M i m e � . . . � t e r 2 2 M e t m m t e a t o t e l t a n e a e 2 2 T a x t d e M a r g e 2 4 N a t u e d e l e I e a w o e m ' - . 2 e O m n é e s S n a n t i é r e s e t b m w i r t s� Z / i l l i d l N l a i t e � . i l p i e 2 e M o d e e e n s p m 1 m e a e u 2 1 C e l a e t a s i p e t m d e s m m a t w b s e e 4 0 D k W e t l m a e a e l e t e l D t l a m e n l 4 1 U m d e s p p l E m e n t a u e s C e d e A L S 4 1 C e l a d d e s T y p e i m p o a b m e B a s e O i m p o s i S a 1 e R e p o r t d e p e i n a i t V a l e u r e 1 a N a N g t N 4 9 I d e n t i f i c a t i o n t l e l ' e n t r e p b tM o t t e n t M P 1 D O N N E R S C O M P T A B L E S T o t a l : � É 9 0 l + l e S i l l e i M e l l s e s 3 4 C o d e P o n g i n e 4 4 4 4 4 1 1 , 0 0 4 4 ) a 1 I t 1 3 7 R E G I M E e 1 M a d e d e l l e N 2 1 ' ' ' . ' � � ` . � ' : - N * e n g e * l O . P t i r e l p e l o b l g é . N o . S i p e N p e : . � . ' C B U R E A U O E D E P A R T 5 1 B u r e a u s d e P a s s a g e p e s a ( m M I M r e p e e d e p u s L i e u e t N a ' 1 2 B u r e a u * d e I D n e t i m ( e t p a y s )5 2 G a r a n t e n o n V a l a b l e p o u C o d e 1 C O N T R O L E P A R L E B U R E A U O E D E R A R T R e s u l t a t : S c e l l e s a p p o s é s : N a h r e : m e r y m a : O N l a i ( d a t e b e t e ) : S i e n a b e : C a r n e ! N o . 5 4 [ 0 0 e t d a t e S o n d e r a e t n o r t ' , d u d e c l a m n V r e p r é s e n l a n t . 1 2 6 9S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 E C O N L R O L E P A R L E B U R E A U D ' E X P E D I T I U N / D ' E X P O R T A T I O N � 1 2 7 0S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E O I T I O N / D ' E X P O R T A T I O N 1 0 E C l A R A T I O N 2 E x p é d d e u r / E x p o r t a t e u r N o . 3 F m m u l m r e s 4 L n i t l u r y e m 5 A l t l o t e s 8 l o f a ! d e s c a l s 7 N u m é r o d e r é f é r e n c e 8 D e s t m a l s . r e N a 9 R e s p o n s a b l e ) i n o n d e r N o 1 4 U e c l a r a n t / R e p r é s e n t a m N o 1 5 C o d e P e x p e d l e x p m 1 0 l 1 7 P a y s t e d e s l r n a e m 1 3 P A C 1 7 C o d e P d e s h e a b o n a l I b i 1 0 P a y s a r m d a u e n 1 5 P a y s d e x p e d b o n i d ' e x p o r l a h o n 1 8 P a y s C s n g i r n _ 1 1 P a y s d a n s I a o n a n 2 8 C o n d t i o n s d e I r v r m s o n1 9 C c1 8 1 8 8 1 0 1 5 e t n e o n n a l i t e d u m o y e n d e I r a n s p o r t a u d e p a r t 2 1 I d e e l l e e t n a t i o n a l i t é d u m o y e n d e I r a n s p a l t a c h ( f r a n c h i s s a n t l a t r a m e r a 2 2 M o n n a i e e t m o n t a n t t o t a l b o t t i n 2 3 T a u x d e c h a n g e 2 4 S a l u r e d e l a I I t r a n s a c t i o n 2 5 M o d e t r a n s p m l a 1 l a I r o n l r è r e 2 6 M o d e b n n s p o n m l e n e u r 2 7 L i e u d e c h a r g e m e n t 2 8 D o n n e e s d n a n n e r e s e t b a n c a r r e s 2 9 B u r e a u d e s o r t i e 3 0 t o c a l r s a h e n d e s m a r c h a n d i s e s 2 M a r q u e s e l n u m é r o s • N o l s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e t n a t u r e3 1 C o l i e l d a s n a t i o n d e s m a u c h a n d r s e 5 1 3 2 A M t l e I N o 3 4 C o d e P m u t e a l I b l 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s 3 5 M a s s e b r u t e ( k g ) 3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e s o n o ( k g ) 3 9 C o n A n g e r t t 4 0 D é e l a r a h o n s o m m a i r e l D a c u r n e n t p r e c e d e m 4 1 U m l é s s u p p l é m e n t a i r e s 4 4 M e n t i o n s s p e m o l e s t D o c u m e n t s p r o d u e s / C e m h c a t s e t a u t o n s a l o n s C o d e M S 4 8 V a l e u r s l a l i s 5 q u e M P4 7 C a l c u l d e s T y p e i m p u s m o n s B a s e d ' r m p o s i a o n O u o t d e M o n t a n ( 4 8 R e p o r t d e p a i e m e n t 4 9 I d e n b l ¢ a t l o n d e l ' e n l l e p o l 9 B O N N F E S C O M P T A B L E S T o t a l N o S i g n a t u r e : I C B U R E A U O E D E P A R T 5 1 B u r e a u x d e p a s s a g e p r e a u s ( e l p a y s ) 5 0 P r i m a l o b 1 g e t e p r e s e n ( e p a r t r e u e t d a t e 5 2 G a r a n h e n o n v a L r b l e n u r C o d e 5 3 B u r e a u d e d e s t i n a t i o n { e t p a y s ) 5 4 L e u e t d a t e S i g n a t u r e e t n o m d u d e c l a r a m l r e p r e s e n l a n t - 0 C O N I R O L E P A R l E B U R E A U D E U E P A R L R e s u l t a t S c e l l e s a p p o s é s - N o m b r e m a r q u e s D e l a i ) A a l e l a d e / S i g n a t u r e C a c h e l 1 2 7 1S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 2 7 2S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E O I T I O N / D ' E X P O R T A T I O N I D E C L A R A T I O N 2 E x p e O n e u r ' F x p o n a t e u r N a 3 F o r m u l a i r e s 4 L 3 t c A a l g e m 5 A d t l e s 6 T o t a l d e s c a l a 7 N u m é r o d e r é h h e n c e 1 9 C h N o 1 4 O e c i a r a m / 6 e p r é s e m a m N o 1 8 I O e n t d i e t n a t i o n a h l é d u m e y e n d e t r a n s p o r t a u O é p o O 2 1 I d e n b l é e t n a a o n a h t é d u m o y e n d e h a n s p o r l a c h l f r a n c h i s s a n t l a h o n t i é r e 8 R e s p o n s a b l e f i n a n c i e r N o . 1 1 P a y s I t o n 1 a c a a e 1 5 P a y s I S e @ é 0 h o n l d e x p o r N a m 1 8 P a y s d o m i n e 2 0 L e n d i b o n s d e I i a r a a o n ( 2 2 M o n n a i e e l m o n l a m t o t a l f a c t u r é 1 5 C o d e P e l g i d / e g a a s I b s 1 7 P a y s d e d e s t i n a t i o n 2 3 T a u s d e c h a n g e 1 3 P A . C . 1 7 C o d e P d e s t i n a t i o n a s l b i 2 4 N a t u r e d e l a I ' h a n s z c a o n 1 0 P a y s p e m . d e s t i n . 3 E x e m p l a i r e p o u r r e x p e d ' d e u r / l ' e x p o r t a t e u r 2 5 M o d e t r a n s p o r t é I l a h o n d é n ! 2 6 M o d e t r a n s p o r t I i n N n e u r 2 7 L i e u d e c h a r g e m e n t 2 8 D o n n é e s f i n a n c i é r e s e t b a n c a i r e s 2 9 B u r e a u d e B o n r e 3 3 0 L o c a h s a h o n d e s m a r c h a n d i s e s M a r q u e s e l n u m é r o s - N a ( s ) c m e n e u r i s ) • N o m b r e e n a t u r e3 1 C o l i e t d e s i g n a l m n d e s m a u c h a n d a e s 1 3 2 A l t i c l h . ' N o . 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s 3 4 C o d e P o r i g i n e a l I b 1 I I I 3 5 M a s s e b u t e ( k g ) 3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e n e t t e ( k g ) 3 9 C o n a r g e m 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m a i r e i D o c u n r e n t p r é c é d e n t 4 1 U n i N s s u p p N m e n m i r e s 4 4 M e n t i o n s s p é m a l e s i D o c u m e n t s W o c h n C e r t h r a l s e t w a r s a t o m C o d e M 1 4 8 V a l e u r s l a b s t i q u e M P4 7 C a l c u l d e s l y p e i m p o s i t i o n s B a s e d i m p o s d l o n O m i n a M o n t a n t 4 8 R e p o r t d e p a i e m e n t 4 9 I d e n t i f i c a t i o n d e I ' e n h e p M 9 D O N N E E S C O M P T A B L E S T o t a l S i g n a l u r e : I C B U R E A U D E D E P A R T 5 1 B u r e a u x d e P a s s a g e V é r a ( e t p a y s ) 5 0 P n n m p a l o b h g è N o r e p l e s e n t p a l L i e u e t d a m : . C o d e 5 3 B u r e a u d e d e e b e a t 4 a ( e t p a y s )5 2 G a r a n b e n o n v a l a b l e p o u r 5 4 L i e u e t d a t e S i g n a l u r e e l n o m d u d a c l a r a n u m p r é s e M N d : 0 C O N T R U L E P U R L E B U R E A U D E D E P A R T C a c h e t : R e s u l t a t S c e l l é s a p p o s é s . N o n 0 r e m a r q u e s : D é l a i ( d a t e h n u t e ) - S l g n a t u r e 1 2 7 3S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 2 7 43 1 C o i e t d é s i g n a t i o n d e s m u e - c h u s A r a s 3 3 C o d a d e s e r o m b o d e n s 4 0 D é c l a n ç o n s a n m Y M D a a m e e l p r e 0 d a t S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D E X P E O I T I O N / O E X P O R T A T I O N 1 R E C L A R A T I 8 1 1 F o r s t i n n A A A a e s 4 t i l e M a z 3 3 0 1 0 3 3 N O T E I M P O R T A N T E L a m p e e p i g e n t e x e m p a r e e s t a c h e m i n e n t u b h s F p e u r p t s l f i e r d u C A R A C I E R E C O M M U N A U - T A I R E D E S M A R C H A N D I S E S N E C I R C U L A N T P A S S O U S L E R E G I M E O U T R A N S I T C O M M U N A U - T A I R E . s e u l e s s u i t r e p o s e s g c e t e f f e t l e s O u r r 4 e s S g i s n « d a n s l e s c a s e s 1 , 2 , 3 . 5 . 1 4 . 3 1 . 3 2 . 3 5 , 5 4 , ö . N r a s g a r a n t . 4 , 3 3 , 3 8 . 4 0 e 4 4 . 1 4 D é c l a r a n t / R e p r é s e n t a n t N o 4 , 4 4 M e n t i o n s s i t e c t a l e s t D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r t i f i c a t s e t a t e s a e o m m a r q u e s C a c h e t : L i e u « P i e I d i o t t T I N t K a a M I M 3 3 4 3 3 1 : C k I 1 ( B l a i t P S u r e w c ö A ö t e u r : U i M e « I Y q 3 M O Y N O N . N o r m e s c e l l é s . N o m b r e : S i g n a l e . C a c h e t :C C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E P A R T R a u t a l : S a t i e s a p p o s é s : N a t i v e : m a q u e s D A l a i ( d a t e t i m t e ) : S i g n a l e r a F V I S A D E S A U T O R I D E S C O M P E T E N - T È S N o u v e a u s c e l l e s N o m b r e S i g n a t u r e . I C B U R E A U D E D E P A R T 5 1 B u r e a u d e P a s s a g e p r é v u s ( e t P a y s ) R O M ! p s s : t e P I P I S : . C o d e 4 3 B u s e a u ! e O N O n t s ( e t p e r s i5 2 B a a n b e n o n a s i A e p u r 5 5 T r a n s b o r d e - L i e n P L T M s : n e r t M M E O M S M u . N o y o n M M p d A : O F ( I ( I ) M M E O M S * S M I K O U C ( 1 ) N d i p r ö 1 Y M A M 0 1 1 1 1 0 1 1 m a r q u e s : C a c h e t 5 4 L i J e t d a t e S i g n a t u r e e t n o m d u d é c i a ö d l m p 4 s e n s n r . 1 2 7 5 3 8 / A t o m i s t e N O 3 3 M m e r e r a - ( E y )S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 N C O N T R O L E A P O S T E R I O R I ( l o r s q u e N p r i s e n t e x e m p l a i r e e s t u t i l i s é p e u r j u e e t e r d u c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s ) D E M A N D E D E C O N T R O L E L e c o r d r E l e d e l ' e u d l e n t i c i l e d u M u e n t d o c u m e n t e t d e l ' e x a c t i t u d e d e s t e n t e s q u ' i l c o n t i e n t e s t d e m a n d e . R E S U L T A T O U C O N T A L E L e p é s e n t d o c u m e n t ( ) a b i e n é t é v i s é p a r l e b u r e a u d e d o u a n e i n d i q u é e t l e s d o n n é e s B i l l n i m b e n t s o n t e x a c t e s . ❑ n e M p n n d p a s m n c o n d i t i o n s d m d h a r d l r é a m d a M e n t a l i t é m u o n s ( m i r l e s r e m a r q u a s c i - d e s s o u s ) . C a c h e t L i e u e t d a t a : S i g n a t u r e :C a c h e t ' L i e u e t d a t e : S i g n a t u r e : R e m a r q u e s : ( 1 ) I n d i q u e r l u n e E l N m e n t i o n a p p l i c a b l e . C a c h e t I C O N T R O L E P A R L E B U R E A U 0 E D E S T I N A T I O N ( T R A N S I T C O M M U N A U T A I R E ) D a t e d ' e n t é e : C a e n > d e s s c e l l é s : R e m a r q u e s : E x e m p l a i r e n o . 5 r e n v o y a a p r é s i n s c r i p t i o n s a u s t e n o . S i g n a t u r e : N V I S A D E S A U T O R I T É S C O M P E T E N T E S 1 2 7 6S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 z o r i i c k a e n d e n a n : B e t u r n t o : R i n v i e r e a : D e v o l v e r e : T i l b a g e s e n d e s l i t : E m o r p e n e o e l f : R e n v o y e r d : J e r u g z e n d e n s e n : 3 1 C o l i e t d e s g n a t i d e s m a r - n h o n d a e a 4 1 M d n d a U s p é d e l e s l D o c u m e n t a p m d d 6 y W e t t e t a n t a à a t a a 5 5 T r a n s b o r d e - l g l r / . . ; . m n t i s s K f N o u v e s i a s a l b : N a r b e : M a l e n : s w n a t u r e : . c a c h e t : C B U R E A U D E D E P A R T 5 1 B w e m a d e p a s s a g e p r é v u s e p a l 5 2 G a r a n t i e n o n v a l a b l e O m i 5 C O N T R D L E P A R L E B U R E A U D E D E P A R R é s n t l a t : S c n t l é s a p p a s n s : N o m l a e : m a r s u e s : D é l a i ( d a t e i n n r e S i g n a l a r e : C a b e t : 1 2 7 7S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 B V I S A D E S A U T O R I T E S C O M P E T E N T E S C a c h e t I C O N a R O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T I N A T I O N ( T R A N S I T C O M M U N A U T A I R E ) D a l e d e n t e l l e : C a m é l e d e s s t a l l e : R e m a r q u e s . E x a m p l a i a n o . 5 r e n v o y é m e r l e i n s c d p 5 o n s a u l e n o . S i g n a t u r e : T R A N S I T C O S M U N A T A I R A - R E C E N S E ( à r e m p l i r p e r T i n A M e s e é a v a n t d e b n é s e n l e r a u b u r e a u d e d e N o n a é m ) I l e s t c e r o % p a r l a l a A s e n n e q u e l e d o c u e M . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . _ . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ _ . . . . . . . . . . _ . _ . _ . M i n é p u r l e b u r e a u d e d o u a n e d e . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . _ . . . . . . . . . _ . . . . . . . _ . . . . . ( n o m e t p a r i ) N o u s b n o . . . . . _ . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . _ - . . a d B p r é s e n l A e t q u e j u s q u b p r é s e n t a u c u n e i n S g u l a d t A n ' a S N c o n s b l d e e n c e q u i c o n c e r n e ( e n v o i a u q u e l s e a p p o r t e c e d o c u m e n t C a c h e d u b u r e a u d e d e s o n n o m : D a t e : S i g n e o n e : 1 2 7 8S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 1 D E C L A R A T I O N 6 2 E x P Q d i t e u r l E x p o r t a l e u r N a 3 F o r m u l a i r e s 4 L i s t r l r a p a n 5 A n c o l e s 8 t o t a l d e s c a r s 7 N u m e r o d e r é f é r e n c e 8 D e s d n a l a i r e N o N o .9 R e s P o n s a h l e h n a r r d a 1 0 P a y s d e m . p o r . 1 1 P a n é a 8 / J P d 1 2 E l d n r e s d e l a v e l a r I a P A C 1 4 D e c t a t a n U R e p é s e n l a n t N o . 1 5 P a y s r e x p a d h a n / A e x p o d a h a n 1 5 C a d e P m y e d . l e x y n a l I b t 1 7 C o d e P . d e d n a b o n a r ( h i 1 8 P a y s d a r i g i r e 1 7 P a y s d e d e s e n a t o n 2 0 C p M i d a n s d e l i v r a i s o n1 8 I d e n f i l e e t n a b o n a l i e d u m o y e n d e t r a n s p o r t é r a n i m é e t 9 c e . 2 1 I d e n t i t é e t n e i d e l e e d u m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f f r a n c h i s s a n t l a k o n t e r e 2 3 T a m d e c h a n g e2 2 M a i m a i e e t m o n t a n t t o t a l f a c h u é 2 4 N a t u r e S e l a I I t r a n s a c t i o n 2 8 D o n n é e s f i n a n c i è r e s e t R a n c a r e s 6 2 5 M o d e t r a n s p o r t a I l a f r o n l i e r e 2 9 B u r e a u d ' e n t r é e 2 8 M o d e t r a n s p o r t i n t é r i e u r 2 7 L i e u d e d e c b a r g e n l e n t 3 0 L o c a l i s a t i o n d e s m a r c h a n r s e s M a r q u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e t n a t u r e 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d s e s3 1 C o l i s e l M a i n a t i o n d e s m a n - c h a n d i s e s 1 3 2 A i d e I N o . 3 4 C o d e P . o r i g i n e a l I b t I I 3 5 M a s s e A d u l e ( k g ) 3 8 P r e h r e n c e 3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e n e t t e ( k g ) 3 9 C a n a r g a d 4 0 D d c l a r a b o n s o m m a i r e / D o c u m e n t p r é c é d e r a 4 3 C a d e M ï . 4 2 P e r d e l ' a r a G e4 1 l d i N s s u p p ë n e r a a k e s 4 4 M e n t o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e d h a 6 a a d e s ä o r s C o d e M . S 4 5 A j u a k m e n l 1 4 8 V a l e u r s t a t s t q u e M P4 7 C a l c u l d e s T y p e i m p o s t e n s B a s e d ' i m p o s i t o r l O u c t i t é M o n t a n t 4 8 R e p o r t d e p a i e r r e m 4 9 I d e n t t c a t e n d e I ' e n t r e p d t 3 D O N N E E S C O M P T A B L E S T o t a l : C B U R E A U D E D E P A R T5 0 P r i n c i p a l o b l i g é N o . 5 t B u r e a u d e P a s s a g e p e n n l e t R a y s ) r e p r é s e n t e p a r L i e u e t d a t e : 5 3 B u r e a u d e d e s t n e 5 o n ( t p a y s ) m a n v a l a b l e p o u r 5 2 G a r C o d e J C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 5 4 L i e u e t d a t e : S i g n a m m e t n o m A r d é c s m n t / r e p r e s e n l a n t : 1 2 7 9S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 J C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 1 2 8 0Simplification d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 S i g n a t u r e e t n o m d u d é c l a r a n t m p r t s e n t a n l 1 2 8 1 N o .1 4 D é c l a r a n t / R e p r é s e n t a n t 2 2 M o n n a i e e t m o u r a n t t o t a l l a c h e § 2 3 T a g d e d u p a 2 0 B u r e a u d e n b § e 7 4 3 C o d e M . E .4 4 M e n t o n s s p e m a l e s l D o c u m e n t s p a d a n s / C a r e d c a s e t a w a s a e a s q u e 3 1 C o l i e l d é d n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s W e e n e w a s • 8 2 A l e d a 3 3 6 0 3 g 5 7 6 6 g e ç 5 Y t i s e s . . . . . . . . . , , ` ; . i 3 4 C o d e P . o t g i n s i b e 3 7 R E G I M E * W i e n 8 8 C o n e n p e m 4 1 U d t e a s u p p l d m e m e i r e s 4 2 P e t d e l ' a r t i c l e 4 7 C a l c u l d e s T y p e i m p o s b o n s B a s e d ' i m p o s i t i o n O u m A é 4 1 R a p w t d e p a n a m a s 4 0 I d e n e f i c a t a n d e l ' e n b e p NM P 1 0 0 N N E E S C O M P T A B L E S T m a l . C B U R E A U D E D E P A R TS i O u m n : _ ï l 0 1 B u r e a u d e P e n d l e p o l e n ( e i p a y s ) 5 2 G a r a n t e n o n v a l a b l e p o u r J C O N I R O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 6 4 L i e u e t d a t e : 3 0 L a c a ü s e t o n d e s m a r c h a n d i s e s A B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 1 D E C L A R A T I O N 1 0 1 6 7 3 0 3 0 7 3 1 0 1 0 1 3 1 7 5 1 3 7 0 8 0 1 0 3 4 I T 3 0 3 0 0 1 6� " � � : � - . 2 4 N a t u r e d e I ! I t r e n s a c e o n 0 T a W d w à b " . 7 R u n g e d e r W r e r a p 2 0 M o d e t r a n s p o r t i n t e r n e 5 1 1 3 0 , * d d l u 2 0 D o n n é e s f i n a n d e r e s e t b a n c a i r e s2 3 7 1 R e s p o n s a b l e f i n e n c i e r N p . 2 0 C a n d b a n s d e i n s a i s o n 1 1 P a y s e n s l J ° 1 2 E l d m m t s d e l a s a l e u r 1 6 C o d e P . m O é d . / e q , a ° � � 1 0 P a y s d e m 1 o r n e P a r t 1 8 P a y s d ' o d g i n e 1 8 P . A . CS i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 2 8 2 t )S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 1 D E C L A R A T I O N 8 E x p é d i t e u r / E x p o r t a t e u r N o . 3 F r x m r d a r r e s 4 L i a t c h a r y e m 5 A r t i c l e s 6 T o t a l d e s c o n s 7 N u m é r o d e r é f é r e n c e 8 D e s t i n a t a i r e N o . 9 R e s p o n s a b l e f i n a n c i e r N o . 1 0 P a y a d e m 1 1 P a y s t r a n s i J - . 1 2 E l é s e n t s d e l a v a l e u r 1 3 P A . C . 1 4 D é c l a r a n t / R e p r é s e n t a n t N o . 1 5 P a y s d e s p é d i t i o n l d ' e x p o d a é o n 1 5 C o d e P . e l B é d l e r p p ! a t I h r 1 7 C o d e P d e s t i n a t i o n a l I D i 1 8 P a y s B a n g i n e 1 7 P a y s d e d e s o n a é r n 1 6 I d e n b i n e t n a t i o n a l i t é d u m a y e n d e t r a n s p o r t é l ' a r o v é e 1 9 C b . 2 0 C o n d i t i o n s d e l i v r a i s o n 2 3 T a u x d e c h a n g e A 2 1 I d e n o N e t n a t i o n a l i t é d u m a y e n d e t r a n s p o r t a c o l h a n c h i s s a n t l a f r o n t i è r e 2 2 M o n n a i e m m a n a n t t o t a l f a c t u r é 2 4 N a t u r e d e l a I I u a n s a c l i o n 2 5 M o d e t r a m p t e t é I l a h o n b é r e 2 8 M o d e h a n s p o e I i n t a d e u r 2 7 L i e u d e d é c h a r g e m e n t 2 0 D o n n d e s f i n a n c i è r e s e t b a n c a i r e s 2 9 B u r e a u d ' e n t r é e 8 3 0 L o c a n s a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s M a r q u e s e l n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) • N e m b r e e t n a t u r e 3 2 A r t i c l e 1 N o . 3 1 C a l i e t d é s i n a t i o n d e s m a n - c h a n t l i s e s 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s 3 4 C o d e P o r i g i n e a r I é r � I I 8 8 P r i N r e n c e3 5 M a s s e b r u t e ( k g ) 3 7 R E G I M E 3 0 M e s s e n e t t e ( k g ) 3 9 C o n b ' n g e n l 4 0 D é c l a r a t i o n s o m n r a i r e l 0 o c e r t e n l p r é c è d e n t 4 2 N a d e l ' a r t i c l e4 1 U n i N S s u p p l é m e n t a i r e s 4 3 C o d e 1 4 1 . E . C o d e M . S . 4 3 A ) ' o s t e t n e n / 4 8 V a l e u r s t a t i s t i q u e 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t a p r o d u i t s / C e r o f i r a 6 m a u t o r i s a t i o n s M P4 7 C a l c u l d e s T y p e i m p o s i t i o n B a s e d ' I m p o s i t o n M o n t a n t 4 8 R e p o r t d e p e i n m r l 4 0 I d e n t i f i c a t i o n d a V e n e e p & 3 D O N N E E S C O M P T A B L E S T o t a l : 5 0 P r i n c i p a l a b t t g b N o . S i g n a l a r e : I C B U R E A U D E D E P A B T 5 1 B u r e a u x d e r e p r é s e n t a p a r I p a a s a p a L i e u e t d a t e : p r é v u s t e l P e s ) I C o d e 1 5 3 B u r e a u d e d e s t i n a t i o n ( e t p a y s )5 2 G a r a n t e r a n v a l a b l e p a a r J C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 5 4 L i e u e t d a t e S i g n a t u r e e t n o m d u d é c l a r a n t / r e p r é s e n t a n t 1 2 8 3S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 � � J 1 2 8 4S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 2 M o d è l e d e d o c u m e n t u n i q u e visé à l ' a r t i c l e 1 e ß , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) , d e l ' A n n e x e I I 1 ) I ) D a n s l ' e s p a c e s i t u é e n d e s s o u s d e s c a s e s 1 5 e t 1 7 d e l ' e x e m p l a i r e 4 / 5 , u n e t r a d u c t i o n d e s t e r m e s « R e n v o y e r à » v e r s l e finnois, l ' i s l a n d a i s , l e n o r v é g i e n e t l e s u é d o i s p e u t ê t r e i n s é r é e . 1 2 8 5S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 2 8 65 f . A M 4 8 C ü ' ' - 1 1 P a y s I r a n s / 1 1 0 P a y s p d a s s d ° r e e t L t r e i f t , / , 1 l b i t t M t t t t t l e d N 1 1 . 1 n r e l d t a g e 9 * M A 7 a ß N A 2 0 C m d è u c d e R e a s u i 2 2 M o n n a i e e l m o n t a n t t o t a l f a c C p é 2 3 T a u ( d e c h a n g e 2 4 N a m r e d e l a I t r a n s a c t i o n 2 8 D a n r e e s f i n a n c i è r e s e t b a n c a i r e s 6 2 9 B u r e a u d e s o r è e l d ' m m é e S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 f F é e u Y 9 e � 1 6 P a y s d e n a r n e 7 N u m e m d e e e l l m r i e e 1 2 E l é m e n C c d e l a K A U / 1 5 C o d e ' e t / e g p r a � b l i 7 ŸM�IÖWMieI 1 t t Y 4 f i l p R 9 R e s p m i s a G k h n a n c i e r N o . 2 1 N N r 1 1 ß n a b e l t r t i m i n d A 1 8 4 m 1 d M e n g « B 1 1 I R R N l 2 l i n d e 1 f i s l e t r e l t l l l r B a g i L e 9 t 3 0 L o c a U s a b o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 4 2 P n x d e P a r a d e 4 3 C o d e M E I r 0 i i ü h l N p 4 1 U n i t è s s u p p l é m e n l a i R s 4 8 V a l e u r s t a l s l e e 4 4 M e n o m s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / G e r e u e e t a u m l l e a Ö a B 4 7 C a l a o d e s i m p o p o a s A L A P N t M M i n e • N o ( q d l m è d m K q - N R I M M u l m . 3 4 C o d e P d o g m e l b l 3 7 R E G I M E Î : I S ' � � I . . - 3 I ß é l m é n e e 3 9 m e n g e 1 C o l l e m d e e g n a b o n d e s n e r d u n e s e s M P 4 9 I d e n b è c z e m d e r e n e e p 0 lM R e p m d e p a i e r t e nM o n t e n tD u e t t eT y p e B a s e d ' i m p o s i m p o s e ' 8 D O N N E E S C O M P T A B L E S T o t a l : c a r s ( I S e d w i à / e l r r l ß i a f f p a p i5 2 G a r a n t i e n o n v a l a b l e p O r D I J C O M R O L E P A R L E B U R E A U D E D E P A R T / D E D E S T I N A T I O N R e s u l t a t S a N é s a p p o s A s : N o m b r e : m a r q u e s . D é l m ( d a t e N n u e ) : S e n n C a G e l : 5 1 B u r e a u s d a p a s s a g e p e a v u s ( e t p a y s ) 1 C B U R E A U D E D E P A R TN a 1 5 4 L i e s e t d a m : S i g r e e e e e l n o m d o d E t l a r m d h e p é 5 m d a o t 1 2 8 7 1 4 D é c l a r a n t / R e p r é s e n t a n t N o . 6 1 3 P A . C 1 7 C o d e P . d e ms a n a b� e � _ . . . 4 : 1 _ . . . 2 8 M o d e t r a n s p o r t i n t é u r 2 1 N o d d . B a m p M l è I N h a b e 1 iS i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 B N C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D ' E X P E D I 7 1 0 N / O ' E X P O R T A T I O N / O E D E S T I N A T I O N 1 2 8 8S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D E X P E D I T I O N / E C E X P O B T A T I O N / D E O E S I I N A T I U N 1 D E C L A R A T I O N M a2 7 j E x p d ä N m l f i 8 8 A t Y r 7 E a m d a i 2 s 4 l i s l d s a 9 a a R A r ä c k s 8 T o t a l d e i u d a ' 7 N U M m d e r t f d r e m m 8 D g e n a t a i r e N o . 9 R e s p o n s a b l e f i n a n c i e r N o . 1 0 P a y s p . d e s t 1 d p r o u 1 1 P a y s P a n s / I p m d 1 2 E l d m e n 6 s b A m ä r 1 1 P . A C 1 4 D a c l a r a n t l p e p r e s e n t a n t N o �t g . 1 8 C s1 8 M a r i n e t n a t i o n f f i N d u m a y m r d e sa400 a u d e p v l l a y a m s 9 e 2 1 I d m b N d n a a m a l d é d u m g r e n d e e g a l e c N f r e n c b r u e r a l a h e h e 1 5 P a y s d e x p e d b a t / d e s y a r m a p n 1 5 C o O e P e g é d h o p x a r l b r 2 4 N a a s e d e m I a a r a n d A d n 1 6 P a y s d o n 9 r n e 2 0 C a , a s o n s d e W r a s e n 2 2 M a n e t m a n n t t o t a l f a h r e 2 1 T o r a d e d r a n p e 2 5 M o d e e a n s p a t d I l a n e i n 2 8 M o d e n a n s p a l i n i d n e u f 2 7 L e u d e c h a r 9 e m e a l h 8 d I 1 0 3 3 1 8 1 7 2 8 D a m é e s f i n a n c i è r e s e t h a n o m a s 2 7 2 9 B u r e a u d e s a s e l d e m d e 3 0 L o c a l i s a b o a d e s m a r c h a n d i s e s M a s s a m i a u N a ( g g l M e m ( s ) - N m d a e n n e a s e 4 1 U m t e s s u p p N r r e m a i r e s 4 2 P d x d e l a r a d e 1 C M : e t d e s i g n a o o n d e s m a r c h a n d i s e s 4 4 M e r N e n s s p e c i a l e s / D o c u m e n t s M o h n / C e A f i c n s e l W e r g « M P4 7 C a l c u l d e s T y p e impodhan B e i e A s n p o s i t o n D u k e M o n t a m 4 8 R e p u n d e p a s s e n d 4 8 I d e r m e c a h o n d e l ' e r m e p M 8 D O N N É E S C O M P T A B L E S T o t a l : A l l C O N T R O t E P A R L E B U R E A U D E D E P A R T / D E D E S T I N A T I O N R e s u l t a t S c e l é e n a p p o s d s : N o m b r e . m a q u e s : S é i a i ( d a t e I l m i t e 1 - S i p m h n e : N a 5 1 B u r e a u x d e p a s s a g e p r é v u s e h P a y s ) 5 2 G a r a n t i e n o n e a h n p a r I C B U R E A U D E D E P A R T C a c l r e l 5 4 L i e u e t d a t a : S g n a W n a s r o m d u d é c l a r a W r e p e s e a a n 1 2 8 9S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 2 9 0S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I R O N / 0 ' E X P O R T A T I O N / D E D E S T I N A T I O N 1 D E C L A R A T I O N 3 N o .8 E e p e d a u r l E x p o d a i e u r 3 F o r m u l a i r e s 4 L S L W r p p m 5 A r o c l e s 5 T a u t d a a d e 7 M m e r e d e r é f e r e n c e 6 D e s b n a t a d e N a . 1 4 D é c l a r a n U R e p r t s e n t a n t N o . E x e m p l a i r e p o u r l ' e x p é d i t e u r / l ' e x p o r t a t e u r E x e m p l a i r e p o u r l e d e s t i n a t a i r e 2 1 I d e n b N e l n a b a u t t é d u m o y e n d e t r a n s p a l a a l t f r a n c h i s s a n t l a f r e n d é r e 9 R e s p o n s a b l e f i n a n c e r N o . 1 6 P a y s P o u p i n e 2 0 C o n d d a r l s d e W r a n g t 1 2 E l e m e n t s d e l a v a l e u r 1 5 C a l e P e a p é d / e a p a r e i � b e 1 7 P a y s d e d e a l n a r o m 1 3 P A . 0 1 7 C o d ! P d e s d n a b o n a r I b n 2 4 N a t u r e d e l a I I U a n s a c d o n 1 0 P a y s p d e s f . 1 1 P e y s n a o s / d p o r I - 1 5 P a y s d ' e e p é d b o n l d ' e x p o r N n m 1 5 C t r .1 5 I d e n d N e t n a b o n a l i l é e u m o y e n d e t r a n s p o n a u d é p a n / a y a d v é e 2 3 T a u e d e c h a n g e2 2 M o n n a i e e t m o n t a n t t o t a l f a c t u r é 2 6 D a m d e s h n a n c i é r e s e t b a n c a i r e s2 5 M o d e t r a n s p o r t é l a k o n t e r e 2 6 M o d e n a n s p o r t I i n t é r i e u r 2 7 L i e u d e c h a r g e m e n t / d é c h a r g e m e n t 3 8 2 9 B u r e a u d e s o r b e / d ' e n t r é e 3 0 L o c a l i s a b o n d e s m a r c h a n d s e s M a r q u e s e l n u m é r o s . N a ( s ) c a t e n e a ( s t . N o m b r e e t n a t u r e 3 3 C o d e d e s m a r U u n d a p1 C o i e l d e s i g n a t o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 3 2 A r t i c l e I N o . 3 4 C o d e P . a g i t e a i A s t I I 3 6 P r t f e r é n c e3 5 M e s s e o n d e ( k g ) 3 7 R E G I M E 3 6 M a s s e n e t t e l a g ) 3 5 C o n a g e n t 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m a i r e / D o c u m e n t p r é c é d e n t 4 4 M e r d o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d n t s l C a k a s e t a W L s a d i n s 4 7 C a l c u l d e s I M M I N a r i a 4 3 C a d e M E 4 2 P d x d e l ' a d i G e4 1 U n d e s s u p p l é m e n t a i r e s B a s e d i m p o s a l s e C a d e M . S 4 5 A j u s t e m e n t 1 4 5 V a l e u r s t a t t s l a u e 4 5 R e p o r t d e p a i e m e n t 4 5 I d : n a c a b o n d e C e n t r e p b l O D O N N É E S C O M P T A B L E S T o t a l : T y p e M o n t a n t M P S i p n e t u r e : I C B U R E A U D E D E P A R T 5 1 B u r e a u s d e p a s s a g e p a r u s ( e t p a y s ) 5 0 P r i n c i p a l o b l i g e N o . e n p r é s e n t p a r L i e u e t d a t e 5 2 G a r a n t e n o n v a l a b l e p o u r C o d e 5 3 B u r e a u d e d e s i n a t h n ( e t p a y s ) C a c h e tD l 3 C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E P A R T / D E D E S T I N A T I O N R e s u l t a t : S c e l l é s a p p o s é s : N o m b r e : m a r q u e s : D e a l ( d a t e l i n d e ) : S i g n a t u r e . 5 4 L i e u e t d a t e S i g n a t u r e e t n o m d u d é c l a r a n i r e p r e s e n t a n t 1 2 9 1S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 \ ) 1 2 9 2S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I T I O N I D ' E X P O R T A O O N 4 1 D E C L A S A T I O N 5 � F 4 p é 6 N v l r x p N N h u r L , N 0 k i f e d i e l e 4 - 5 M i » � � . . N O T E I M P O R T A N T E L o r s q u e l e p r e s e m e x e m p t s » e s t a r d e m m e n t M i m a b e u r A n d e s d u C A R A C T E R E C O M M U N A U - T A I R E D E S M A R C H A N D I S E S N E C I R C U L A N T P A S S O U S L E R E G I M E D U T R A N S I T C O M M U N A U - T A I R E . s e u l e s s o n t m i m e s e c e t e f f e t l e s d o n n e r a s f i g u r e n t d a n s l e s c a s e s 1 . 2 . 3 , 5 , 1 4 , 3 1 . 3 2 , 3 5 , 5 4 . e t N c a s e f f i l e n t . 4 , 3 3 . 3 8 , 4 0 e t 4 4 . N o5 I T w s o W M a 1 4 D e c l a r d n l / R e p é s e n l U n l N o 1 5 P e p t • 4 6 0 , 4 s y f t 0 4 1 1 4 1 5 a N C N e l a n o m a l * d n g a d e t a m i l o d p d 2 1 I d e r e A 6 N m l m N a 6 d u m o y e n d e Y a N O a d a c N h e m ( N h o u e T i l b a g e s e n d e s A I : e n e e p c n t o c i g : R e n v o y e r a : T e m g i e n d e n a e n : Z u r ü c k s e n d e n a n R e t u m t o R i n r l a m e : O e v o l v e r a . 2 5 M o d e t r o m m e l e N f i N A N e u b e l l a c n t a m d 4 M e u s e e t m e n M A N t z e Y r e e N s l - N m b e r n o t a . . 4 4 M e n t i o n s s t e a k s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r t i f i c a t s e t M m e = 1 C o l s e t o é s i g n a b m d e s m a r - c h e m i s e s � g 5 L e s e t m e s N N t M a t o r i v . s e n b a i e « Q . F 1 ( 1 ) I M t n p n b e e c o n l e m e r : ( 1 ) I d e m 1 N 0 1 1 1 m 0 s i N a t . N o u v e a u x s c e l l e s N a m b r e m a r q u e s . S o u d e n t : C a d e t : F V I S A D E S A U T O R I T Z E S C O M P E T E N T E S 5 5 t r a n s b o r d e - L i l a N p e i . m e n t C t r . F j ( g I d u t e a n e e a c o n t e n e u r : ( » M e e r 1 s i D I A s u O N N O N . . N o u v e a u x s c e l l é s : N a h m m a q u e s . S q u a r e C a c h e t : d e n t N n e t n o u e m a y e n t e n p N t : 5 5 P e u p N * e l C B U R E A U D E D E P A R T 5 1 B u r e a u x d e p a s s a g e p r é v u s e p a l s ) e d r 4 a e r t p e r L i e d e 1 d a t e : 5 2 G a r a n t e n o n v a l a b l e p o u h d e l e m i e * , D C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E P A R I R é s u l t a t S c e l l e s a p p o s é s : N o m b r e m a r q u e s : D A l a i ( d a t e l i m i t e ) . S i g n a l u r e : C a c e t : S 4 L e u e t d a t e . S i g n a m e e t n o m d u d é c I s r a n U e p r é s e n l a n l : 1 2 9 3S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 T R A N S I T C O Y Y U M A 1 A t ü - B E C E N A S E ( a r e n l p b p a r r t d e r e e s é a v a n t d e t a p d s e m m e u b u t e u r d e d e s t i n a t i o n ) I I e s t c e r e M p a r l a p r é s e n t e q u e e d o c u m e n t . . _ _ _ . . _ . _ _ _ . . _ . . . . . . . . . _ _ . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . _ _ . . . . _ _ _ . . . . . . _ _ . . _ _ _ _ _ . . _ . . . . _ . d u n e p a r e U n a u d e d o u t e d a . . . . . _ _ . . . . . . . . . . . _ _ . . . . _ . . _ . . . . . _ . . . . . _ . . _ _ . . . . . _ . . . . . . . ( n o m e t p a y s ) s o u s e n o . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . e é t é p r é s e n t e e t q u e p n m i A p r é s e n t a u c u n e i r r é g u l a r i t é n ' a r d c a n t a t e e n c e q u i c o n c e r n e r e l u i a u q u e l s e r a p p o r t e c e d o c u m e n t C a c h e t d u b u r e a u d e d e s h n A A h n . D a t a : S i g n a t u r e : X C O N I B O L E A P O S T E R I O R I ( l o r s q u e A p é s s A e m e p l a m e e s t u t i l i s é p o u r j e s t e r d u c e r e c t A l e c a m e t n a N e i r e d e s m n c h a n d s e s ) D E M A N D E D E C O N T R O L E L e c m e b e d e r a m l l e n a J t a d u p r é s e n t d o c u m e n t e t d e t e x a c b a d e d e s d o n n é e s q u ' i l c o n t i e n t e s t d e r m e * . R E S U L T A T D U C O N T R O L E L e p r é s e n t d o c u m e n t ( I ) ❑ ❑ a b i t e é t a N S A p a r l e b u r e a u d e d o u a n e i n d i q u é e t e s d o n n é e s q u ' i l C o n t e n t s o r t e x a c t e s . m r A p n n 0 p a s a m c O R A b o r n d a u t e m p e e t t e r e t e n e r e q u i e m ( v o i r e s r e m a n g e s c i - d e s s o u s ) . C a c h e : L i e u e t d a o : S i g n a M r e eC a c e t : L i e u a d a t a : S i g n e r a : R e m a r q u e s : ( 1 ) I n Q q u a ( t e e ( ] X l e m e n t i a n a p p t i c a b e . C a c h e t I C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T I N A T I O N ( T R A N S I T C O M M U N A U T A I R E ) D a t a d e n k e : C o n t r é e d e s s u e : R e t e n u e s : E s e m p a i r e n m . 5 r e m e t e u e s i m c n p b o n s o u s t a n o S i q n e W r e R V I S A D E S A U 1 0 A I T E S C O M P E T E N T E S 1 2 9 4S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 3 M o d è l e d e f e u i l l e t c o m p l é m e n t a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 e r , p a r a g r a p h e 2 , p o i n t a ) , d e l ' A n n e x e I I 1 2 9 5S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 2 9 6Simplification d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D 1 T I O N I D ' E X P O R T A T I O N M P 1 4 F — I I E C A M O W i a lT y p e B a s e d i m p m i o n N M e n t i o n s s p i e a l e s / B o o m t M i m t a u s d s M a s B i C M S M d é s i g n a t i o n d e s m a - u * M u t D a w m n s a M i m l s M a d s i a a f a s C a l c u l d e s I m p m i a s B a r t i m s i d o sm e B a m d ' m p M i ë o n T o t a l p r e m i e r A c t a : T o t a l d r m s m e a i d e : E R l R I p l l : e p e u r l e p a y s d B x p e d t l o s h d s x p o r t l l t l o o M P M a r r eM o n t a n t T Y P n I C B U R E A U D E D E P A R T T o t a l a m i n e a r t i c l e : 1 2 9 7S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 � 0 1 2 9 8Simplification d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I T I O N I D ' E X P O R T A T I O N 1 D E C E A R A T I O N 3 1 C a t i s e t d é s i n tt a h d e s n e e c h a n d s e s 2 E s p é d u e u r / E a p o d a t a N a . M a r p u e s e t n u m é r o s N o ( s ) c m N n e A ) s ) N o m b r e e t n a b l e B I S 3 F a m a a i r e s 2 L 1 3 2 A r A d e N o 3 4 C o d e P . a n g i n e a l I h r 3 3 C a d e d e s n m e a e s s s I3 3 M a s s e b r u t e ( k g ) 3 7 R E G I M E 3 0 M a s s e n e t t ( k g ) 3 8 C m d n g a i 4 0 D é d a a k o n a o o u r e k e / D a u s n e m p é c é d e r a 4 1 l a i e s s u p p ë m d a s r e s C o d e M . S 4 4 V a l e t s s t e h s t i m M a r y u e s e t n u m é r o s s ) c m N n e u h s ) 3 1 C o b s e t d é s g m d m d e s n a r c h a n O s e s 3 3 C o d e d e s m a r c h m t s e s 3 4 C o d e P . o r i g i n e e r I b i � I I3 0 M a s s e b r u t e ( k g ) 3 7 R E G I M E 3 0 M a s s e r e t t e ( k g ) 3 0 C m t l n g a a 4 4 D é c l a r a t i o n s m a r e i a l O a a m e n l p r é c é d e n t 4 1 U n e s s u p p e n e m a i r e s 4 4 M e n o n s s p e a a l e s / D o c u m e n t s p o d u i l s / C e r t e c a t s e t a u l w 6 a t l a a 3 1 C o l i s e t d é s i g n a n t d e s m a r - c h a 5 n s e s 4 4 M e n t i o n s s p é e a l e s / D o c u m e n t s p o l o s / C e a h c a s e t j a u l c s a e a a 4 7 C a l c u l d e s T y p e i m t o s ä o n s 1 3 2 A a c N I N o 3 4 C a d e P . o e g i n e a l I h r 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s 3 7 R E G I M E 4 0 D é d a r a d m s o m m a i r e / D a u m e n ! p é c é d e m 4 1 U n e s s u p p l m e m a i r e s 3 0 M a s s e b r u t ( k g ) 3 3 M a s s e r e t t e ( k g ) C o d e M S . I 4 4 V a l e u r s t a n s k g u e � I I 3 9 C m a n g e a B a s e e i m p o s i b m D w t l ä M o n t a n t M P T y p e B a s e d i m p o s n m G u t e M o n t a n t M P M a n g u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) N o m b r e a l n a t u r e o d e M . S . 1 { 4 e V a l e u r s t a t i s t i q u e T o t a l p e i n e r a r i d e : T e e d e e e i r e a r i d e M o n t a n tM P M P I 4 — A E C A 1 4 1 U E A 7 1 m E x e m p i s i n e p o u f h > - p a y s d e x p e d t l o a / d e x p a a a t l m I C B U R E A U D E D E P A R T T y p eT y p e B a s e e n r p o s a n T GT o t a l U r i r e n t e a T c t e 1 2 9 9S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 3 0 0S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E G m O N / 0 ' E X P O R T A T I O N t D E C L A R A T I O N C 3 F m m u l a i r e s I I j E a p e t i l e u r l E x y o r t a t e u N o . M a r q u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e l n a t u r e3 1 C o l i s e t d e s i g n a t o n d e s m a r - c h a n d s e s 1 3 2 A r n e ' N o . 3 4 C o d e P . o r i g i n e a l I h t 3 5 M a s s e h o m e ( k g ) 3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e n n e ( k g ) 3 8 C o r r d r 5 m ' r 4 0 D e c l a r a t m n s o m n a x e / D o r u m m p r k 2 d e r A 4 1 U r u t i s s u p p N n e n l a i r e s 44 M u n d a s s p é c i a l e s / " D o c u m e n t s � � p r o d u i t s / C a k k c a 6 e t a W a s a k a ¢ C o d e M . S . I 4 8 V a l e u r s m k s é q u e M a r q u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e t n a t u r e 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s9 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a l - e h a n d s e s 1 3 2 A r t i c l e N S I I3 4 C o d e P . o r t e n d 8 1 i h 3 5 M e s s e b r a t e ( k g ) 3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e r e t t e ( k g ) 3 8 C o n a n g e M 4 0 D A d m a t i e n s a m m a b e l D o a a m M p r é c é d e n t 4 1 I k t i a l s s u p p Y n e r Y i r e s 4 4 M m k a s s o e d a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r t i f i c a t s e t a u k r s a k m s 3 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r - d e n d 5 e 5 M a r q u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r s ) - N o m b r e e t n a t u r e 1 3 2 A d c e I N o . 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s 3 4 C a d e P . m g i n e e i ! b i 8 8 M a s s e J u l e ( k g ) C o r k M S l I 4 8 V a l e u r s t a t i s t i q u e � I I 3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e n e t e ( k g ) 8 8 C a r o r B e m 4 0 D A d a r a k m s m m e a e / D o u a r e n l p a l t d d m a 4 1 U n i s s u p p y n e a l a l r e s 4 4 M e d i u m s p e d a l e s l D o c u m e n 6 p r o d u i t s / C a r k f r , a s e l a d a i s a k a s C o d e M . S I I 4 8 V a t e r s t a b s g q u e M P4 7 C a l c u l d e s T y p e i m p o s i t i o n s B a s e d ' i m p o s i t i o n M o n t a n t M P T y p e V a s e d ' i m p o s i t i o n D u o t i e M o n t a n t T o t a l p r a n g a r b r e : ' T o t a l d e u s m n e a t l d e : T y p e M P T y p eB a s e d ' i m p o s i t i o n D u o t i t e M o n t a n t M o n t a n t M P I 1 — R E C A P I T U T A T I O N E x e m p l a i r e p o u r l ' e x p e d i t e u r / l ' e x p o r t a t e u r I C B U R E A U D E D E P A R T T o t a l t r m s i e m e a n c e T G . : 1 3 0 1S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 3 0 2S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E O I T I O N / D ' E X P O R T A T I O N 3 1 a d e e l d e s i g n a u o n d e s n m a h a n d S e S 4 4 M e n f i o n s s p e d a k s / D o c u n e m s p r o d u l t s t C e M c a 6 e t s m i s a e m s 3 1 C a b s d e s i g i u d o n d e s m e r c h a n d m e s 4 4 M e n t o n s s p é c i a l e s / O o c u m e n l s p r o d u t s / C a i t e i c a h e t a e m i s e f a s 3 1 C o l e e t d é s i g n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s 4 E x e m p l a i r e p o u r l e b u t e a u d e d e s t i n a t i o n C B U R E A U D E D E P A R T 1 3 0 3S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 3 0 4Simplification d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 L f C 5 E x e m p l a i r e d e r e m o l - t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e 1 3 0 5 B U R E A U D E D E P A B i I I 1 IS i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 3 0 6S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 1 D E C l A R A T I O N L D e a k n e l e i r e N o . B I S 3 F o r m u l a i r e s M a r q u e s e l n u m é r o s - N i e s ) c o n s ) • N o m b r e e t n a t u r e 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s3 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m i n , m i e s e s 1 3 2 A r t i c l e I N o 3 4 C o d e P . o r i g i n e a l l a l � I 3 5 M a s s e b u t e ( k g ) 3 6 R e f e r d ' r c e 3 7 R E G I M E 1 9 6 M a s s e n e t t e ( k g ) 3 6 C o n d r p e m 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m a i r e / D o c u m e n t p r e a d e A 4 2 R i n d e r e b l e4 1 U n e s s u p p e m e n t a r r e s 4 3 C a d e M E . C o d e M . S . 4 6 A l e r n e n 1 4 6 V a l e u r s t a o s o q u e 4 4 M e n o o n s s p e d a k s / D o c u m e n t • p r o d u s / C e d i r a s e l a u l u s a o r e M a r q u e s e t n u m é r o s • N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o n d 2 e t n a t u r e 3 7 R E G I M E 3 6 M a s s e n e t t e ( h ) 3 6 C a n i n g r a l 3 2 A r r c ) e 3 3 C a s d e s m e r d e a M 3 6 0 3 4 C o d e P m p n e a l l e s 3 6 R A M r d C e3 5 M a s s e b o t e ( k g ) 9 1 C o t e s e t d ü s t n n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m a i r e / D o c u m e n t p r é c é d e n t 4 2 R i x d e f r b d e4 1 U n i N s s u p p A m e n s i r e s 4 3 C o d e M E4 4 M e n i o n s s p e c i e t e s / D o c u m e n t s W e r t e t a r m s a k a n 3 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a u c e a n d i s e s C o d e M . S . 4 5 A j u s Y n r r d 1 4 6 V a l e n t d a u s 6 p a e � I i 3 3 C a d e d e s m a r c h a n d i s e sM a r g r e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u g s ) - N o m b r e e t n a t u r e 9 7 R E G I M E 3 6 M a s s a r t e ( k g ) 3 9 C o n l r e r d 3 2 A d c k ' N o . 3 6 R é f e r d x ' e3 5 M a s s e t u n t e ( k g )3 4 C o d e P . e i n e a l 1 6 a 4 0 D A d z r e o o n s o n m r r e / D a u a r e n l p é c é d e N 4 2 R i n d e l ' e r o c l e4 1 U n d é s s u p p l é m e n t a i r e s 1 9 C a d e I M E . C o d e M . S . 4 5 A l u s l e m e n f 1 4 6 V a l e u r s t e t e m 4 4 M e n i o n s O p i o r a l e s ! D o c u m e n t s p r o d u i s , C e m i * a s e t a u e n s a o a a M P T y p e B a s e d ' i m p o u o o n M o n t a n t M PM o n t a n t1 C a l c u l d e s T y p e B a s e d ' i m p o s i t i o n i m p o S a i n n s O u o o t é T o t a l p r e m e r a m c k N e t d e m i e n e r a d e : T y p e M P T y p eB a s d i m p o s i o o n G e i t M o n t e n t M a r r a M P 1 4 — R E C A P I T U T A T I O N E x e m p l a i r e p o u r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n 1 C B U R E A U D E D E P A R T 1 T GT o t a l t r a u e r n s t e t e - 1 3 0 7S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 3 0 8S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D E D E S T I N A T I O N T o t a l d e u z é n r e e d U e :T o t a l P e r i e r a r p c l e : 3 2 A r a % 3 $ C a l e d a a e N p g e t A s e s 3 4 r o d e P o r i g i n e 3 5 M a s s e b i * P O 3 7 P . E G I M E H l d a f e n d N ( M 1 � 1 1 3 D h l m a a n a a r m a n / D u r e m / I a l ü M 3 6 P r e l e r é n c e 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s ! D o c u m e n t a ® C e W d l a a n p a t i Y e e R a s e d e n 4 4 5 m M P T y p e B a s e d i m p o s r b o nM o n t a n t Q u o t e M o n t a n ! T y p : B a s e d i r r p o p e e n M P T y p e M o n t a n e N N 1 l I 3 Y N W i r - p r y 3 N d E A r l l d s M o n t a n t C B U R E A U D E D E P A R T T I d N e a s l n e a r a c N : 1 G 1 3 0 9 3 1 C o i s e l d é s i g n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s 4 4 M e n b o n s s p é c i a l e s ! O o c u m e m s p r W k s R ! C e r s f i a t s e l C a m m s a b x s 3 1 C o h s e t d é s i g n a b u n d e s m a n c h a n d : s e s 4 4 M e n t o n s s p é c i a l e s . ' D o c u m e n t s p r o d w t s ! C a e f i r a t s e t e d a N a e m s 1 D E C L A R A T I O N e j M 3 F m i B a 4 d a 7 ) 3 1 g Y e d l e 3 r a l I l s e s 3 4 i b d e P e t w a T i � b l 3 7 n [ G I M [ M 1 4 9 1 9 t W i e ( l t 3 1 M a 9 4 r U 0 1 Q D j 3 6 P r é l e r é n c e 3 1 C w A i r y e a r l 4 1 ) M r N r e t l a a e l e m W N / D w m 3 N P 1 c O d e 3 4 1 U n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s 4 2 P e r d e I " a r a c l e C a d e F L 4 5 A s e l e m e n t I 4 1 V a N u r s N h a P e 4 3 C o d e I M E 3 3 C m i e i t e l e e a � , . 3 4 C a d e P o p e ' � 1 a r t e - : 3 1 1 P r 4 N r A a n a r b l 4 1 U n i t é s s u p p l é m e n t a n e s 4 2 P n . t a e l a m c l a 3 9 C o n l i n g e n l 4 3 C c o e I 4 y C 3 7 3 3 M a m a n e N p y ) 4 3 M 4 e r a 6 u t 4 0 1 e r 4 r y 7 T W u n I M A P r h W Y l d 4 5 A l u s k m e n l 4 6 V a l e u r s t a n s b a u e C a d e 1 4 . 3 , 3 1 M e t d r m e r .S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 3 1 0S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U 0 E D E S T I N A T I O N I D E C L A R A T I O N 3 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r . c h a n d i s e s L D a s F l a l d N N a M a r q u e s e t n u m é r o s • N a ( s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e t n a t u r e B I S 3 F o r m u l a i r e s l 3 2 A r t i c l e I N a . 3 4 C o d e P . o r i g i n e a l I I ) r 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s ' I 3 5 M a s s e M O ( k g ) 3 6 P m l e r é n c e 3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e n e t t e ( k g ) 8 9 C a n d r q e n t 4 0 M a n g e s o m m a i r e / D o c u m e n t p r é c é d e n t 1 3 2 A r t i c l e I N o . 1 8 2 d e b i l e I N o . 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r t i f i c a t s e t e l A m s a é a s 8 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r . c h a W l s e s 4 4 M e n t o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s 8 1 C o k e e t d é s i g n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s M a r q u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r s ) - N o m b r e e t n a t u r e M a r q u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e t n a t u r e 4 1 U n i N s s u p p é n N n N i r e s 3 3 C a d e d e s m e r c h a r r 0 a e a 8 4 C o d e P . o d p n o a s l b ( 8 7 R E G I M E 4 1 M M a u p p é m B e l N r e s 3 8 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s 3 4 C o d e P . o r i g i n e a l I b r C o d e M . S . 4 5 A j u s t e m e n t 1 4 8 V a ) u r s t a t i s t i q u e � I I 8 8 ß d l e r d m e 3 9 C o n t i n g e n t 4 2 P r i x d a l ' a r t i c l e 4 3 C o d e M E C o d a M . S . 4 5 A j u s t e m e n t I 4 8 V a l e u r s t a t i s t i q u e I 1 1 3 6 P m l e m r r c e 4 3 C o d q _ M . E . 4 2 P r i x d e l ' a r t i c l e 3 5 M a s o s b r u t e ( k g ) 8 8 M a s s e n e t t e ( k g ) 4 0 D é c l a r a t i o n a o m m e i r e / D o c u m e n t p r é c é d e n t 3 5 M a s s e b r u t e ( k g ) 3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e r e d e ( k g ) 8 9 C o n t i n g e n t 4 0 0 é c l a r a t i o n s o m m a i r e / D o c u m e n t p r é c é d e n t 4 3 C o d e M E . 4 1 U n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s 4 2 P r i x d g l ' a r é c l e 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s C o d e M . S . 4 5 A j u s t e m e n t 1 4 6 V a l e u r s t a t i s t i q u e D o b l e M o n t a n t M P• 4 7 C a l c u l d e s T y p e i m p o s i t i o n s B a s e t i m p o s i d o n M P T y p e B a s e d ' i m p o s i t i o n Q u o t i t é M o n t a n t T o t a l p r e m i e r a r t i c l e : T o t a l d e u x i è m e a r t i c l e : T y p e B a s e d ' i m p o s i t i o n E x e m p l a i r e p o u r l e d e s t i n a t a i r e C B U R E A U D E D E P A R T T o t a l t r o i s i é m e a r t i c l e : 1 3 1 1 D u o t i N M o n g o l M P T y p e M o n t a n t M P I f R E C A P I T U L A T I O NS i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 3 1 2Simplification d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 4 M o d è l e d e f e u i l l e t c o m p l é m e n t a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 M , p a r a g r a p h e 2 , p o i n t b ) , d e l ' A n n e x e I I 1 3 1 3S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 3 1 4S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E O I T I O N / O ' E X P O R T A ➢ O N / D E O E S N N A T I O f 3 1 C o l i s e t • Y 1 l r l r l d a l o l } � � I r i r A ► � � � � � � y � 0 e c h z n r i s e a 8 e v r e r e � C m e n p e r 4 2 P n k d e l A d e 1 8 C a s N s p o n s � a l e s l � ° � � � A t � � , � � � 4 � � � a � � � � � ` 4 5 A j u s t e m e n tD o w n * � � , � � � � . . . � " , " � ° : N . c � 4 8 V e l e n t s t a e s e q u e 3 1 C o l i s e t d e s i p n a e o n d e s m o r i d e n a s e s . ; � s , . r » # . r � � � � , x s . � a _ s � � . - � , . � : ; � ° . � � � � . r . . * � . � � 3 e p e t e r z n a . 4 4 M e n e e n s s p e c l a l e s l D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e s M r 1 M e t m e s s b a r e 4 1 t r i l l a s e p p e m e m a i e s 4 2 P r i x d l ' a r t i c l e 3 8 C a n p n p e n t r 4 3 G o a M 4 8 W e r s l a s s t i g e e 3 8 P r e t e r e n c 3 8 C m d i r p e r 4 3 C a s M 3 1 C a t i s e t d e s i p n e e o n d e s m a r - c h a n d s e s 4 1 U n i l 6 e s u p p N m e n l e i m s 4 2 P d x d e f e r a c t a 4 4 M e n e o n s s p a r i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e N e c e 6 e t a u t p i e 9 t i e 6 4 7 C a l c u l d e s i m p o s e m s 4 5 A j u s t e m e n t 4 8 e t w s e t i s t i q u e M o n t e n tG e b tB a s e « i m p o s i t i o n O u o t i l e o p t a n t M P T y p e B a s e « i m p o s i t i o n T o t a l p e n s e r a r t i s t e : M P M o n t a n tn e e M o n t a n t T o t a l d e u s i n m e e r O c e : W t R E C A P I T U S A T I O N E x e m p l a i r e p o u r l e p a y s 1 d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o a t a l i o n T y p e T y p e E x e m p l a i r e p o u r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n C B U R E A U D E D E P A R T B a s e d i m p o R R o n T o t a l t r o i s i è m e a r t i c l e : 1 3 1 5 T G :S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 3 1 6S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I 1 1 0 N / D ' E X P O R T A T I O N I D E D E S T I N A T I O N M o n t r e— . 4 7 C a l n l d e s T y p e B a s e d i m p o e e o n i n p o 7 0 m s M P T y p e B a s e d ' i m p o s i e o n O u o o 4 T o t a l p e i n e s a e n A . T o t a l d e u n e m e e C d e : T a b a o i s M r e a n t e : T G . : e 7 3 1 C o l i s q d e s i g n e t e d e s m e c e e M s e s 3 4 C o d e P . m i e s e e i 1 0 1 3 7 R E G I M E 4 2 P d x d e l ' 9 m c l e C m I e M . S 1 4 5 A l u s l e m e n l 4 6 V a l e w s l a e s t i g u e 2 3 C a d e d e s m n m m s 0 s e s 3 4 C o d e P a n g i n e a l 6 r 3 7 R E G I M E 1 3 8 M a s s e h i e ( a i ) 3 e M a m a s e e e p 0 l 3 8 G a n G V r d 4 1 U n i l p s s u p p l e m e n t a o r e s M e q l a e t M a l m • N g d a m e e n p l - N t e e r e m e i r e a 3 M M e N o . 3 3 C a d e d e s m a r d m s e ï s e s � I 3 4 C o d e P . t o p e a l l e t 3 7 R E G I M E 3 5 M a s s e m a r e ( 1 3 1 3 e M a s M n e t t o ß B ) 3 e M e d i a 3 0 G w e ' n 3 p e 4 0 M e e r e n s o n a r o i m / D a c m m M M i e r e 4 2 P r i x d e I e m c r e 4 5 A l e # e c e n t f * i ' V a l e u r 4 1 U r n e s s u o d e n r e n l a i r e s C o d e M S 4 3 C o d e I M E M P 4 - ( 1 E C A l I I W 1 R I 0 1 1 e l E x e t t r l r ü e p e r Y e t e e i e l e s p p a r a p l e i d s / r e x r l a Y o e E x e l e n p e r l e a r a b e s - 7 p e s r d e z i m a l e . C B U R E A U B E R E P A R T T y p e B e e t ( T e n s i t m G 1 a e N M m e s a M P T y p a M o n t e l 1 3 1 7S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 3 1 8S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I T I O N / D ' E X P O R T A T I O N / D E D E S T I N A T I I 1 D E C L A R A T I D N f E s p é d i l e u r l E x p o r t a t e u r 8 D e s u n a t m r e N o . M a r q u e s e t n u m é r o s - N o t s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e i n a t u r e 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s3 1 C o l t e l é é s i g n a b e n d e s m e r c h a n G s e s 3 2 A i d e I N o . 3 4 C a d e P . o n p i n e a i I b t � I 3 5 M a s s e f l u t e ( k g ) 3 8 P d l e r é n 3 7 R E G I M E 1 3 8 M a s s e n e t t e ( k g ) 3 9 C m i n g e r 1 3 2 A i d e � N o . 1 3 2 A r t i c l e ( N o M a r q u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) N a m b r e e l n a t u r e M a r q u e s e t s u i n t a s - N o ( s ) c o m e n e m ( s ) - N o m b r e e t n a t u r e 4 0 D é c W 2 b o n s o m r w r e / 0 a u r e m p r e c é d e m 4 1 U n i N s s u p p l e m e m a i r e s I I 3 4 C o d e P . D e i n e C o I b i 3 8 M a s s e a t l e ( k g ) 4 0 D é c l a r a u o n s o m m a i r e / D o c u m e n t p r é c é d e n t 4 1 U n i c e s s u p p l e m e n t a i t s 4 2 P r ä . d e I i r 6 c l e 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s 3 4 C a d e P . a n g i n e e i I b i 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s ! D a u n e p r o d u N U C e r b f i c a t s e t a u t o n s a b o n s 3 1 C o l i s e t d é s i g n a b o n d e s m a u c h a n d s e s 4 4 M e n t o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t p m d u l l s / C e t f i c a t s e t a U a r s a b m s 3 1 C o i s e t d é s g n e t o n d e s m a u c h a n d i s e s 4 2 e x d e l ' a N c l e C o d e M S 4 5 A j u s t e m e n t 1 4 6 V a l e u r s t a t i s t i q u e 4 3 C r u I M 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s 3 7 R E G I M E 1 3 5 M a s s e i n n e ( k g ) 3 8 P M e r é n c 3 9 C a n d n g e r C o d e M . S r j o s r r m e n ! f 4 8 V a l e u r s t a t i s t i q u e 4 3 C o d e I M ! 3 5 M a s s e t i m e ( k g ) 3 8 P N t e r é n c i 3 7 R E G I M E 1 3 8 M a s s e n e l N ( k g ) 3 9 C o n d n g e r 4 0 G é c u r a o o n s o m m a i t / D o c u m e n t p r é c é d e n t 4 3 C o d e M t4 4 M e n a c e s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e d l c a l s e t a t e n a a k a s 4 1 V o t é s s u p p l é m e n l N r e s C o d e M . S 4 8 V a l e 4 2 A m d e l ' a r o d e 4 5 A j u s t e m e n t s e t i s d q u e 0 4 7 C a l c u l d e s T y p e i m p r s v o n m B a s e « i m p o s i t i o n O u o b t é M o n t a n t M P t y p e B a s e d i m p o s d o n O u o b t é M o n t a n ! M P T p l a l p r e m i e r a r t i c l e f R E C A P I T U U T O N E x e m p l a i r e p o u r 3 E e x p e d i t e u r j l ' e x p o r t a t e u r 8 E x e m p l a i r e p o u r l e d e s t i n a t a i r e C B U R E A U U F o l P A R I 1 3 1 9 T y p e B a s e d i m p o s i o a T a g a l E n s e r r e a r t i c l e : Q u o t e M e d a m M P T y p e 1 G : M P T o t a l d e u n é t r e m o d e :S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 3 2 0S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A B U R E A U 0 4 % P E D I i I O N / D ' E % P O R T A T I D N 4 4 M e d i e n s p l e d e l e s / D a a e e e n a p o d u i e / C e t Y 6 a a a s a r i e l o e 4 1 C a ' e l d i s i g n a d e n d e s m e r d m d i e e s 4 4 M e a N a n s s p é r i N e a l DaumC p r o d u i s / C e A N c a n e l a u m e a u a e 3 1 C o l s e t d é s i g n a 4 o n d e s m a l , C h e f l d Î a e s 1 3 2 1 E x e m p l a i r e p o u r l e b u r e a u d e d e s W w d u n 5 a � a n s h � c o n N d e C B U R E A U D E D E P A R TS i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 3 2 2S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A n n e x e I I I m p r e s s i o n , r e m p l i s s a g e e t u t i l i s a t i o n d u d o c u m e n t unique I m p r e s s i o n d u d o c u m e n t u n i q u e A r t i c l e p r e m i e r 1 . S a n s p r é j u d i c e d e l a p o s s i b i l i t é d e l e u r u t i l i s a t i o n f r a c t i o n n é e p r é v u e à l ' a p p e n d i c e 3 d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l e s f o r m u l a i r e s d u d o c u m e n t u n i q u e s o n t c o n s t i t u é s d e h u i t e x e m p l a i r e s , p r é s e n t é s : a ) s o i t e n u n e l i a s s e d e h u i t f e u i l l e t s c o n s é c u t i f s , c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' a n n e x e I ; b ) s o i t , n o t a m m e n t e n c a s d ' é d i t i o n p a r u n s y s t è m e i n f o r m a t i s é d e t r a i t e m e n t d e s d é c l a r a t i o n s , e n d e u x l i a s s e s d e q u a t r e f e u i l l e t s c o n s é c u t i f s , c o n f o r m é - m e n t a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 2 d e l ' a n n e x e I . 2 . L e d o c u m e n t u n i q u e p e u t ê t r e c o m p l é t é , l e c a s é c h é a n t , d e f e u i l l e t s c o m - p l é m e n t a i r e s , p r é s e n t é s : a ) s o i t e n u n e l i a s s e d e h u i t f e u i l l e t s c o n s é c u t i f s , c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 3 d e l ' a n n e x e I ; b ) s o i t e n d e u x l i a s s e s d e q u a t r e f e u i l l e t s c o n s é c u t i f s , c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 4 d e l ' a n n e x e I . 3 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 2 , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t n e p a s a u t o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n d e f e u i l l e t s c o m p l é m e n t a i r e s e n c a s d e r e c o u r s à u n s y s t è m e i n f o r m a t i s é d e t r a i t e m e n t d e s d é c l a r a t i o n s p r o c é d a n t à l ' é d i t i o n d e c e s d e r n i è r e s . 4 . L e s u t i l i s a t e u r s o n t l a f a c u l t é d e f a i r e i m p r i m e r d e s f o r m u l a i r e s c o n t e n a n t e x c l u s i v e m e n t l e s e x e m p l a i r e s d u m o d è l e d e l ' a n n e x e I d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r e f f e c t u e r l e u r s d é c l a r a t i o n s . 5 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t i m p r i m e r d a n s l e c o i n s u p é r i e u r g a u c h e d u f o r m u l a i r e u n e m a r q u e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e . L a p r é s e n c e d e c e t t e i n d i c a t i o n n e d o i t p a s e m p ê c h e r l ' a c c e p t a t i o n d e l a d é c l a r a t i o n , l o r s q u e c e f o r m u l a i r e e s t p r é s e n t é à u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 2 1 . L e s f o r m u l a i r e s s o n t i m p r i m é s s u r p a p i e r c o l l é p o u r é c r i t u r e s , a u t o c o p i a n t e t p e s a n t a u m o i n s 4 0 g r a m m e s a u m è t r e c a r r é . L e p a p i e r d o i t ê t r e s u f f i s a m m e n t o p a q u e p o u r q u e l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r u n e f a c e n ' a f f e c t e n t p a s l a l i s i b i l i t é d e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r l ' a u t r e f a c e e t s a r é s i s t a n c e d o i t ê t r e t e l l e q u ' à l ' u s a g e n o r m a l i l n ' a c c u s e n i d é c h i r u r e s n i c h i f f o n n a g e . L e p a p i e r e s t d e c o u l e u r b l a n c h e p o u r l ' e n s e m b l e d e s e x e m p l a i r e s . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s e x e m p l a i r e s r e l a t i f s a u t r a n s i t ( 1 , 4 , 5 e t 7 ) , l e s c a s e s n O S 1 ( à l ' e x c l u s i o n d e l a s o u s - c a s e c e n t r a l e ) , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 8 , 1 5 , 1 7 , 1 8 , 1 9 , 2 1 , 2 5 , 2 7 , 3 1 , 3 2 , 3 3 ( e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e m i è r e s o u s - c a s e s i t u é e à g a u c h e ) , 3 5 , 3 8 , 4 0 , 4 4 , 5 0 , 5 1 , 5 2 , 5 3 , 5 5 e t 5 6 o n t u n f o n d v e r t . L ' i m p r e s s i o n d e s f o r m u l a i r e s e s t d e c o u l e u r v e r t e . 1 3 2 3S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 1 b 1 s . U n m a r q u a g e e n c o u l e u r s d e s d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d e s f o r m u l a i r e s e s t r é a l i s é d e la m a n i è r e s u i v a n t e : a ) s u r l e s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s aux m o d è l e s f i g u r a n t a u x a p p e n d i c e s 1 e t 3 d e l ' a n n e x e I : — l e s e x e m p l a i r e s 1 , 2 , 3 e t 5 c o m p o r t e n t s u r l e b o r d d r o i t u n e m a r g e c o n t i n u e r e s p e c t i v e m e n t d e c o u l e u r r o u g e , v e r t e , j a u n e e t b l e u e ; — l e s e x e m p l a i r e s 4 , 6 , 7 e t 8 c o m p o r t e n t s u r l e b o r d d r o i t u n e m a r g e d i s c o n t i n u e r e s p e c t i v e m e n t d e c o u l e u r b l e u e , r o u g e , v e r t e e t j a u n e ; b ) s u r l e s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s aux m o d è l e s f i g u r a n t aux a p p e n d i c e s 2 e t 4 d e l ' a n n e x e I , l e s e x e m p l a i r e s 1 / 6 , 2 / 7 , 3 / 8 e t 4 / 5 c o m p o r t e n t s u r le b o r d d r o i t u n e m a r g e c o n t i n u e e t , à d r o i t e d e c e l l e - c i , u n e m a r g e d i s c o n t i n u e , r e s p e c t i v e - m e n t d e c o u l e u r r o u g e , v e r t e , j a u n e e t b l e u e . L a l a r g e u r d e c e s m a r g e s e s t d ' e n v i r o n 3 m i l l i m è t r e s . L a m a r g e d i s c o n t i n u e e s t c o n s t i t u é e d ' u n e s u c c e s s i o n d e c a r r é s d e 3 m i l l i m è t r e s d e c ô t é e s p a c é s c h a c u n d e 3 m i l l i m è t r e s . 2 . L ' i n d i c a t i o n des e x e m p l a i r e s s u r l e s q u e l s l e s d o n n é e s f i g u r a n t d a n s l e s f o r m u - l a i r e s d o i v e n t a p p a r a î t r e p a r u n p r o c é d é a u t o c o p i a n t f i g u r e à l ' a p p e n d i c e 1 . L ' i n d i c a t i o n d e s e x e m p l a i r e s s u r l e s q u e l s l e s d o n n é e s f i g u r a n t d a n s l e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s d o i v e n t a p p a r a î t r e p a r u n p r o c é d é a u t o c o p i a n t f i g u r e à l ' a p p e n - d i c e 2 . 3 . L e f o r m a t d e s f o r m u l a i r e s e s t d e 2 1 0 s u r 2 9 7 m i l l i m è t r e s , u n e t o l é r a n c e maximale d e 5 m i l l i m è t r e s e n m o i n s e t d e 8 m i l l i m è t r e s e n p l u s é t a n t a d m i s e e n c e q u i c o n c e r n e l a l o n g u e u r . 4 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t e x i g e r q u e l e s f o r m u l a i r e s s o i e n t r e v ê t u s d ' u n e m e n t i o n i n d i q u a n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' i m p r i m e u r o u d ' u n s i g n e p e r m e t t a n t son i d e n t i f i c a t i o n . R e m p l i s s a g e d u d o c u m e n t u n i q u e A r t i c l e 3 1 . L e s f o r m u l a i r e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i s c o n f o r m é m e n t a u x i n d i c a t i o n s d e la n o t i c e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 3 . 2 . L o r s q u e l e s f o r m a l i t é s s o n t a c c o m p l i e s a u m o y e n d e s y s t è m e s i n f o r m a t i s é s p u b l i c s o u privés, l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u t o r i s e n t l e s i n t é r e s s é s q u i l e d e m a n d e n t à r e m p l a c e r l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e p a r u n e a u t r e t e c h n i q u e d ' i d e n t i - f i c a t i o n p o u v a n t é v e n t u e l l e m e n t r e p o s e r s u r l ' u t i l i s a t i o n d e c o d e s e t a y a n t l e s m ê m e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s q u e l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e . C e t t e f a c i l i t é n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s o n t r e m p l i e s . 3 . L o r s q u e l e s f o r m a l i t é s s o n t a c c o m p l i e s a u moyen d e s y s t è m e s i n f o r m a t i s é s p u b l i c s o u p r i v é s p r o c é d a n t é g a l e m e n t à l ' é d i t i o n d e s d é c l a r a t i o n s , l e s a u t o r i t é s 1 3 2 4S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 c o m p é t e n t e s p e u v e n t p r é v o i r l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d i r e c t e p a r c e s s y s t è m e s d e s d é c l a r a t i o n s a i n s i é d i t é e s , e n l i e u e t p l a c e d e l ' a p p o s i t i o n m a n u e l l e o u m é c a n i q u e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e e t d e l a s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t . U t i l i s a t i o n d u d o c u m e n t u n i q u e A r t i c l e 4 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d u d o c u m e n t u n i q u e f i g u r e n t à l ' a p p e n - d i c e 3 . A r t i c l e 5 1 . L o r s q u ' u n e l i a s s e d ' u n d o c u m e n t u n i q u e e s t u t i l i s é e s u c c e s s i v e m e n t p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n , d e t r a n s i t e t / o u d ' i m p o r t a t i o n , c h a q u e i n t e r v e n a n t n e s ' e n g a g e q u e s u r l e s d o n n é e s s e r a p p o r t a n t a u r é g i m e q u ' i l a s o l l i c i t é e n t a n t q u e d é c l a r a n t , p r i n c i p a l o b l i g é o u r e p r é s e n t a n t d e l ' u n d e c e s d e r n i e r s . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , l o r s q u e l ' i n t é r e s s é u t i l i s e u n d o c u m e n t u n i q u e d é l i v r é a u c o u r s d ' u n e p h a s e a n t é r i e u r e d e l ' o p é r a t i o n d ' é c h a n g e c o n s i d é - r é e , i l e s t t e n u , p r é a l a b l e m e n t a u d é p ô t d e s a d é c l a r a t i o n , d e v é r i f i e r , p o u r l e s c a s e s q u i l e c o n c e r n e n t , l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s e x i s t a n t e s e t l e u r a p p l i c a b i l i t é a u x m a r c h a n d i s e s e n c a u s e e t a u r é g i m e s o l l i c i t é , a i n s i q u e d e l e s c o m p l é t e r e n t a n t q u e d e b e s o i n . 3 . D a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 , t o u t e d i f f é r e n c e c o n s t a t é e p a r l ' i n t é r e s s é e n t r e l e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n e t l e s d o n n é e s e x i s t a n t e s d o i t ê t r e i m m é d i a t e - m e n t c o m m u n i q u é e p a r c e d e r n i e r a u s e r v i c e d e s d o u a n e s . A r t i c l e 6 1 . A u x f i n s d e l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s h o r s d u t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s e x e m p l a i r e s n ° S 1 , 2 e t 3 c o n f o r m e s a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' a n n e x e I o u l e s e x e m p l a i r e s n O 5 1 / 6 , 2 / 7 e t 3 / 8 c o n f o r m e s a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 2 d e l ' a n n e x e I d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s . 2 . A u x f i n s d u t r a n s i t , l e s e x e m p l a i r e s n O 5 1 , 4 , 5 e t 7 c o n f o r m e s a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' a n n e x e I o u l e s e x e m p l a i r e s n ° S 1 / 6 , 2 / 7 e t 4 / 5 ( d e u x f o i s ) c o n f o r m e s a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 2 d e l ' a n n e x e I d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s . 3 . A u x f i n s d e l ' i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s e x e m p l a i r e s n O 5 6 , 7 e t 8 c o n f o r m e s a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' a n n e x e I o u l e s e x e m p l a i r e s n ° 5 1 / 6 , 2 / 7 e t 3 / 8 c o n f o r m e s a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 2 d e l ' a n n e x e I d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s . 1 3 2 5S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 D é p ô t d e l a d é c l a r a t i o n A r t i c l e 7 1 . L e s d é c l a r a t i o n s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s , d a n s la l i m i t e f i x é e à l ' a r t i c l e 3 d e la c o n v e n t i o n , des d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u p l a c e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n s o u s l e r é g i m e s o l l i c i t é . 2 . L e d é p ô t d a n s u n b u r e a u d e d o u a n e d ' u n e d é c l a r a t i o n s i g n é e p a r le d é c l a r a n t o u p a r s o n r e p r é s e n t a n t m a r q u e la v o l o n t é d e l ' i n t é r e s s é d e d é c l a r e r l e s m a r c h a n - d i s e s c o n s i d é r é e s p o u r l e r é g i m e s o l l i c i t é e t , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n é v e n t u e l l e d e d i s p o s i t i o n s r é p r e s s i v e s , v a u t e n g a g e m e n t d e la r e s p o n s a b i l i t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t è s , e n c e q u i c o n c e r n e : — l ' e x a c t i t u d e des i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a d é c l a r a t i o n , — l ' a u t h e n t i c i t é des d o c u m e n t s j o i n t s e t — le r e s p e c t d e l ' e n s e m b l e d e s o b l i g a t i o n s i n h é r e n t e s a u p l a c e m e n t des m a r c h a n - d i s e s e n q u e s t i o n s o u s l e r é g i m e c o n s i d é r é . A r t i c l e 8 D a n s l e s c a s o ù l a r é g l e m e n t a t i o n r e n d n é c e s s a i r e l ' é t a b l i s s e m e n t d e c o p i e s s u p p l é m e n t a i r e s d u d o c u m e n t u n i q u e o u d e l a d é c l a r a t i o n , l e s i n t é r e s s é s p e u v e n t u t i l i s e r à c e t e f f e t , e t e n t a n t q u e d e b e s o i n , d e s e x e m p l a i r e s s u p p l é m e n t a i r e s o u d e s p h o t o c o p i e s d u d i t d o c u m e n t o u d e l a d i t e d é c l a r a t i o n . I l s s o n t a c c e p t é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u m ê m e t i t r e q u e d e s d o c u m e n t s o r i g i n a u x , d è s l o r s q u e l e u r q u a l i t é e t l e u r lisibilité s o n t j u g é e s s a t i s f a i s a n t e s p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s . 1 3 2 6S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 1 I n d i c a t i o n d e s e x e m p l a i r e s d e s f o r m u l a i r e s r e p r i s a u x a p p e n d i c e s 1 e t 3 d e l ' a n n e x e I s u r l e s q u e l s l e s d o n n é e s y f i g u r a n t d o i v e n t a p p a r a î t r e p a r u n p r o c é d é a u t o c o p i a n t ( à p a r t i r d e l ' e x e m p l a i r e n ° 1 ) I . C a s e s p o u r l e s o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s N u m é r o d e N u m é r o d e s e x e m p l a i r e s N u m é r o d e N u m é r o d e s e x e m p l a i r e s l a c a s e l a c a s e 1 d e l à 8 2 5 d e 1 à 5 1 ) s a u f s o u s - c a s e d u m i l i e u : 2 6 d e 1 à 3 d e l à 3 2 7 d e 1 à 5 � 1 2 d e 1 à 5 1 > 2 8 d e l à 3 3 d e l à 8 2 9 d e l à 3 4 d e l à 8 3 0 d e l à 3 5 . d e 1 à 8 3 1 d e l à 8 6 d e l à 8 3 2 d e 1 à 8 7 d e 1 à 3 3 3 p r e m i è r e s o u s - c a s e 8 d e 1 à 5 1 ) d e g a u c h e : 9 d e l à 3 d e 1 à 8 1 0 d e 1 à 3 a u t r e s s o u s c a s e s : 1 1 d e l à 3 d e l à 3 1 2 — 3 4 a d e l à 3 1 3 d e l à 3 3 4 b d e 1 à 3 1 4 d e l à 4 3 5 d e 1 à 8 1 5 d e l à 8 3 6 — 1 5 a d e 1 à 3 3 7 d e l à 3 1 5 b d e l à 3 3 8 d e 1 à 8 1 6 1 , 2 , 3 , 6 , 7 e t 8 3 9 d e 1 à 3 1 7 d e l à 8 4 0 d e 1 à 5 1 > 1 7 a d e l à 3 4 1 d e l à 3 1 7 b d e 1 à 3 4 2 — 1 8 d e 1 à 5 1 > 4 3 — 1 9 d e 1 à 5 1 > 4 4 d e 1 à 5 1 > 2 0 d e l à 3 4 5 — 2 1 d e 1 à 5 1 > 4 6 d e l à 3 2 2 d e l à 3 4 7 d e l à 3 2 3 d e l à 3 4 8 d e l à 3 2 4 d e l à 3 4 9 d e 1 à 3 I ) E n a u c u n c a s l e r e m p l i s s a g e d e c e s c a s e s n e p e u t ê t r e e x i g é d e s u s a g e r s a u x f i n s d u t r a n s i t s u r l e s e x e m p l a i r e s n O 5 5 e t 7 . 1 3 2 7S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d e l a c a s e N u m é r o d e s e x e m p l a i r e s N u m é r o d e N u m é r o d e s e x e m p l a i r e s l a c a s e 5 0 d e l à 8 5 4 5 1 d e l à 8 5 5 5 2 d e l à 8 5 6 5 3 d e l à 8 d e 1 à 4 B . C a s e s a d m i n i s t r a t i v e s �N u m é r o d e l a c a s e N u m é r o d e s e x e m p l a i r e s N u m é r o d e N u m é r o d e s e x e m p l a i r e s l a c a s e A d e 1 à 4 2 > F B d e 1 à 3 G C d e 1 à 8 2 1 H D d e l à 4 I E — J I ) E n a u c u n c a s l e r e m p l i s s a g e d e c e s c a s e s n e p e u t ê t r e e x i g é d e s u s a g e r s a u x f i n s d u t r a n s i t s u r l e s e x e m p l a i r e s n ° 5 5 e t 7 . 2 ) L e p a y s d ' e x p o r t a t i o n p e u t c h o i s i r s i c e s d o n n é e s d o i v e n t f i g u r e r s u r l e s e x e m p l a i r e s i n d i q u é s . 1 3 2 8; S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 2 I n d i c a t i o n d e s e x e m p l a i r e s d e s f o r m u l a i r e s repris a u x a p p e n d i c e s 2 e t 4 d e l ' a n n e x e I s u r l e s q u e l s l e s d o n n é e s y f i g u r a n t d o i v e n t a p p a r a î t r e p a r u n p r o c é d é a u t o c o p i a n t ( à p a r t i r d e l ' e x e m p l a i r e n ° 1 ) I . C a s e s p o u r l e s o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s N u m é r o d e N u m é r o d e s e x e m p l a i r e s N u m é r o d e N u m é r o d e s e x e m p l a i r e s l a c a s e l a c a s e 1 d e l à 4 2 9 d e l à 3 s a u f s o u s - c a s e d u m i l i e u : 3 0 d e 1 à 3 d e l à 3 3 1 d e l à 4 2 d e l à 4 3 2 d e l à 4 3 d e 1 à 4 3 3 p r e m i è r e s o u s - c a s e 4 d e 1 à 4 d e g a u c h e : 5 d e l à 4 d e l à 4 6 d e 1 à 4 a u t r e s s o u s - c a s e s : 7 d e l à 3 d e l à 3 8 d e l à 4 3 4 a d e l à 3 9 d e l à 3 3 4 b d e l à 3 1 0 d e l à 3 3 5 d e l à 4 1 1 d e l à 3 3 6 d e l à 3 1 2 d e l à 3 3 7 d e l à 3 1 3 d e l à 3 3 8 d e l à 4 1 4 d e l à 4 3 9 d e l à 3 1 5 d e l à 4 4 0 d e l à 4 1 5 a d e l à 3 4 1 d e l à 3 1 5 b d e l à 3 4 2 d e l à 3 1 6 d e l à 3 4 3 d e l à 3 1 7 d e l à 4 4 4 d e l à 4 1 7 a d e l à 3 4 5 d e l à 3 1 7 6 d e l à 3 4 6 d e l à 3 1 8 d e l à 4 4 7 d e l à 3 1 9 d e l à 4 4 8 d e l à 3 2 0 d e l à 3 4 9 d e l à 3 2 1 d e l à 4 5 0 d e l à 4 2 2 d e l à 3 5 1 d e l à 4 2 3 d e l à 3 5 2 d e l à 4 2 4 d e l à 3 5 3 d e l à 4 2 5 d e l à 4 5 4 d e l à 4 2 6 d e l à 3 5 5 2 7 d e l à 4 5 6 2 8 d e l à 3 1 3 2 9Simplification d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 H . C a s e s a d m i n i s t r a t i v e s N u m é r o d e N u m é r o d e s e x e m p l a i r e s N u m é r o d e N u m é r o d e s e x e m p l a i r e s l a c a s e l a c a s e A d e 1 à 4 t l F B d e 1 à 3 G C d e 1 à 4 H D / J d e 1 à 4 I E / J — I ) L e p a y s d ' e x p o r t a t i o n p e u t c h o i s i r s i c e s d o n n é e s d o i v e n t f i g u r e r s u r l e s e x e m p l a i r e s i n d i q u é s . 1 3 3 0S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 3 N o t i c e d ' u t i l i s a t i o n d e s f o r m u l a i r e s d u d o c u m e n t u n i q u e T i t r e p r e m i e r A . P r é s e n t a t i o n g é n é r a l e P l u s i e u r s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n s ' o f f r e n t a u x u s a g e r s . O n p e u t l e s r e g r o u p e r e n d e u x c a t é g o r i e s : — u n e u t i l i s a t i o n c o m p l è t e d u s y s t è m e o u — u n e u t i l i s a t i o n f r a c t i o n n é e . 1 . U t i l i s a t i o n c o m p l è t e I l s ' a g i t d e s c a s d a n s l e s q u e l s , l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a - t i o n , l ' i n t é r e s s é u t i l i s e u n f o r m u l a i r e c o m p r e n a n t l e s e x e m p l a i r e s n é c e s s a i r e s p o u r l e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t a i n s i q u e p o u r c e l l e s à a c c o m p l i r d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . L e f o r m u l a i r e u t i l i s é à c e t e f f e t c o m p r e n d h u i t e x e m p l a i r e s : — l ' e x e m p l a i r e n ° 1 , q u i s e r a c o n s e r v é p a r l e s a u t o r i t é s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n ( f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t ) , — l ' e x e m p l a i r e n ° 2 , q u i s e r a u t i l i s é p o u r l a s t a t i s t i q u e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n , — l ' e x e m p l a i r e n ° 3 , q u i r e v i e n t à l ' e x p o r t a t e u r a p r è s v i s a p a r l e s e r v i c e d e s d o u a n e s , — l ' e x e m p l a i r e n ° 4 , q u i , d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t , s e r a c o n s e r v é p a r l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , — l ' e x e m p l a i r e n ° 5 , q u i c o n s t i t u e l ' e x e m p l a i r e d e r e t o u r p o u r l e t r a n s i t , — l ' e x e m p l a i r e n ° 6 , q u i s e r a c o n s e r v é p a r l e s a u t o r i t é s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n ( f o r m a l i t é s d ' i m p o r t a t i o n ) , — l ' e x e m p l a i r e n ° 7 , q u i s e r a u t i l i s é p o u r l a s t a t i s t i q u e d u p a y s d e d e s t i n a t i o n ( f o r m a l i t é s d e t r a n s i t e t d ' i m p o r t a t i o n ) , — l ' e x e m p l a i r e n ° 8 , q u i r e v i e n t a u d e s t i n a t a i r e a p r è s v i s a p a r l e s e r v i c e d e s d o u a n e s . ( L e s e x e m p l a i r e s n ° ' 2 e t 7 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à d ' a u t r e s f i n s a d m i n i s t r a t i v e s , s e l o n l e s e x i g e n c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ) . C e f o r m u l a i r e e s t d o n c c o n s t i t u é d ' u n e l i a s s e d e h u i t e x e m p l a i r e s d o n t l e s t r o i s p r e m i e r s s e r a p p o r t e n t a u x f o r m a l i t é s à a c c o m p l i r d a n s l e p a y s d ' e x p o r t a t i o n e t l e s c i n q d e r n i e r s a u x f o r m a l i t é s à a c c o m p l i r d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . C h a q u e l i a s s e d e h u i t e x e m p l a i r e s e s t c o n ç u e d e t e l l e s o r t e q u e , l o r s q u e d e s c a s e s d o i v e n t r e c e v o i r u n e i n f o r m a t i o n i d e n t i q u e d a n s l e s p a y s c o n c e r n é s , c e l l e - c i s o i t p o r t é e d i r e c t e m e n t p a r l ' e x p o r t a t e u r o u p a r l e p r i n c i p a l o b l i g é s u r l ' e x e m p l a i r e n ° 1 e t a p p a r a i s s e , g r â c e à u n t r a i t e m e n t c h i m i q u e d u p a p i e r , s u r l ' e n s e m b l e d e s 1 3 3 1S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 e x e m p l a i r e s . L o r s q u e , p a r c o n t r e , p o u r d i v e r s e s r a i s o n s ( p a r e x e m p l e p r o t e c t i o n d u s e c r e t c o m m e r c i a l , c o n t e n u d e l ' i n f o r m a t i o n d i f f é r e n t s e l o n q u ' i l s ' a g i t d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n o u d e c e l u i d e d e s t i n a t i o n ) , u n e i n f o r m a t i o n n e d o i t p a s ê t r e t r a n s m i s e d ' u n p a y s à l ' a u t r e , l a d é s e n s i b i l i s a t i o n d u p a p i e r a u t o c o p i a n t l i m i t e c e t t e r e p r o d u c t i o n a u x e x e m p l a i r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . S i l a m ê m e c a s e d o i t ê t r e u t i l i s é e m a i s a v e c u n c o n t e n u d i f f é r e n t d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , l ' u t i l i s a t i o n d u p a p i e r c a r b o n e e s t a l o r s n é c e s s a i r e p o u r l a r e p r o d u c - t i o n d e c e s d o n n é e s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l e s e x e m p l a i r e s n ° S 6 à 8 . T o u t e f o i s , n o t a m m e n t d a n s l e s c a s o ù i l e s t f a i t r e c o u r s à u n s y s t è m e i n f o r m a t i s é d e t r a i t e m e n t d e s d é c l a r a t i o n s , i l e s t p o s s i b l e d e n e p a s u t i l i s e r l a l i a s s e d e h u i t e x e m p l a i r e s p r é c i t é e m a i s d e u x l i a s s e s d e q u a t r e e x e m p l a i r e s a y a n t c h a c u n u n e d o u b l e d e s t i n a t i o n : 1 / 6 , 2 / 7 , 3 / 8 e t 4 / 5 ; l a p r e m i è r e l i a s s e c o r r e s p o n d , q u a n t a u x i n f o r m a t i o n s à y f a i r e f i g u r e r , a u x e x e m p l a i r e s e s 1 à 4 p r é c i t é s e t l a s e c o n d e a u x e x e m p l a i r e s n ° S 5 à 8 . E n p a r e i l c a s , d a n s c h a q u e l i a s s e d e q u a t r e e x e m p l a i r e s , i l c o n v i e n t d e f a i r e a p p a r a î t r e , p o u r c h a q u e l i a s s e u t i l i s é e , l a n u m é r o t a t i o n d e s e x e m p l a i r e s c o r r e s p o n d a n t s e n b i f f a n t l a n u m é r o t a t i o n e n m a r g e c o n c e r n a n t l e s e x e m p l a i r e s n o n u t i l i s é s . C h a q u e l i a s s e d e q u a t r e e x e m p l a i r e s a i n s i d é f i n i e e s t c o n ç u e d e t e l l e s o r t e q u e l e s i n f o r m a t i o n s à r e p r o d u i r e s u r l e s d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s a p p a r a i s s e n t p a r c o p i e g r â c e à u n t r a i t e m e n t c h i m i q u e d u p a p i e r . 2 . U t i l i s a t i o n f r a c t i o n n é e I l s ' a g i t d e s c a s o ù l ' i n t é r e s s é n e s o u h a i t e p a s u t i l i s e r u n e l i a s s e c o m p l è t e t e l l e q u e d é c r i t e a u p o i n t 1 . I l p e u t d è s l o r s u t i l i s e r , p o u r c h a c u n e d e s p h a s e s ( e x p o r t a t i o n , t r a n s i t o u i m p o r t a t i o n ) d ' u n e o p é r a t i o n d ' é c h a n g e d e m a r c h a n d i s e s e n t r e d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s e x e m p l a i r e s d e d é c l a r a t i o n n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à c e t t e s e u l e f i n . I l p e u t , e n o u t r e , j o i n d r e à c e s d e r n i e r s , d a n s l a m e s u r e o ù i l l e s o u h a i t e , l e s e x e m p l a i r e s n é c e s s a i r e s à l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p h a s e s s u i v a n t e s d e c e t t e o p é r a t i o n . D i v e r s e s c o m b i n a i s o n s s o n t d o n c p o s s i b l e s e n c a s d ' u t i l i s a t i o n f r a c t i o n n é e , l e s n u m é r o s d e s e x e m p l a i r e s à u t i l i s e r é t a n t c e u x d é j à c i t é s a u p o i n t 1 . A t i t r e d ' e x e m p l e , l e s c o m b i n a i s o n s c i - a p r è s s o n t p o s s i b l e s : — e x p o r t a t i o n s e u l e : e x e m p l a i r e s n ° S 1 , 2 e t 3 , — e x p o r t a t i o n + t r a n s i t : e x e m p l a i r e s n o s 1 , 2 , 3 , 4 , 5 e t 7 , — e x p o r t a t i o n + i m p o r t a t i o n : e x e m p l a i r e s n ° 5 1 , 2 , 3 , 6 , 7 e t 8 , — t r a n s i t s e u l : e x e m p l a i r e s n O 5 1 , 4 , 5 e t 7 , — t r a n s i t + i m p o r t a t i o n : e x e m p l a i r e s n ° S 1 , 4 , 5 , 6 , 7 e t 8 , — i m p o r t a t i o n s e u l e : e x e m p l a i r e s n ° S 6 , 7 e t 8 . O u t r e c e s c a s , i l e x i s t e d e s s i t u a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l i m p o r t e d e j u s t i f i e r l a d e s t i n a t i o n d u c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n s a n s q u ' i l y a i t e u r e c o u r s a u r é g i m e d u t r a n s i t . D a n s c e s c a s , i l y a u r a l i e u d ' u t i l i s e r 1 3 3 2E � S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 l ' e x e m p l a i r e p r é v u à c e t e f f e t ( e x e m p l a i r e n ° 4 ) , s o i t s é p a r é m e n t , s o i t e n l e c o m b i n a n t a v e c t e l l e o u t e l l e d e s l i a s s e s c i - a v a n t . L o r s q u e , e n a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u t a i r e , l e d o c u m e n t j u s t i f i a n t d u c a r a c t è r e c o m m u n a u - t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s d o i t ê t r e é t a b l i e n t r o i s e x e m p l a i r e s , i l y a l i e u d e p r o d u i r e d e s e x e m p l a i r e s s u p p l é m e n t a i r e s o u p h o t o c o p i e s d e l ' e x e m p l a i r e n ° 4 . B . R e n s e i g n e m e n t s r e q u i s L e s f o r m u l a i r e s e n q u e s t i o n c o n t i e n n e n t l ' e n s e m b l e d e s d o n n é e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e e x i g é e s p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C e r t a i n e s c a s e s d o i v e n t ê t r e o b l i g a - t o i r e m e n t r e m p l i e s , a l o r s q u e d ' a u t r e s n e d o i v e n t l ' ê t r e q u e s i l e p a y s d a n s l e q u e l l e s f o r m a l i t é s s o n t a c c o m p l i e s l ' e x i g e . I l c o n v i e n t , à c e t é g a r d , d e s e c o n f o r m e r s t r i c t e m e n t à l a p a r t i e d e l a p r é s e n t e n o t i c e r e l a t i v e à l ' u t i l i s a t i o n d e s d i f f é r e n t e s c a s e s . E n t o u t é t a t d e c a u s e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e p r o c é d u r e s s i m p l i f i é e s , l a l i s t e m a x i m a l e d e s c a s e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e r e m p l i e s p o u r c h a c u n e d e s p h a s e s d ' u n e o p é r a t i o n d ' é c h a n g e e n t r e p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , y i n c l u s c e l l e s e x i g é e s u n i q u e m e n t e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e r é g l e m e n t a t i o n s s p é c i f i q u e s , e s t r e s p e c t i v e - m e n t l a s u i v a n t e : - f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n : c a s e s n ° S 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 1 5 a , 1 5 b , 1 6 , 1 7 , 1 7 a , 1 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 2 , 2 3 , 2 4 , 2 5 , 2 6 , 2 7 , 2 8 , 2 9 , 3 0 , 3 1 , 3 2 , 3 3 , 3 4 a , 3 4 b , 3 5 , 3 7 , 3 8 , 3 9 , 4 0 , 4 1 , 4 4 , 4 6 , 4 7 , 4 8 , 4 9 , 5 4 , - f o r m a l i t é s d e t r a n s i t : c a s e s n ° s 1 ( à l ' e x c l u s i o n d e l a d e u x i è m e s o u s - c a s e ) , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 8 , 1 5 , 1 7 , 1 8 , 1 9 , 2 1 , 2 5 , 2 7 , 3 1 , 3 2 , 3 3 ( p r e m i è r e s o u s - c a s e ) , 3 5 , 3 8 , 4 0 , 4 4 , 5 0 , 5 1 , 5 2 , 5 3 , 5 5 , 5 6 ( c a s e s a v e c f o n d v e r t ) , - f o r m a l i t é s d ' i m p o r t a t i o n : c a s e s n o s i , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 1 5 a , 1 6 , 1 7 , 1 7 a , 1 7 b , 1 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 2 , 2 3 , 2 4 , 2 5 , 2 6 , 2 7 , 2 8 , 2 9 , 3 0 , 3 1 , 3 2 , 3 3 , 3 4 a , 3 5 , 3 6 , 3 7 , 3 8 , 3 9 , 4 0 , 4 1 , 4 2 , 4 3 , 4 4 , 4 5 , 4 6 , 4 7 , 4 8 , 4 9 , 5 4 , - j u s t i f i c a t i o n d u c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s ( T 2 L ) : c a s e s n ° S 1 ( à l ' e x c l u s i o n d e l a d e u x i è m e s o u s - c a s e ) , 2 , 3 , 4 , 5 , 1 4 , 3 1 , 3 2 , 3 3 , 3 5 , 3 8 , 4 0 , 4 4 , 5 4 . C . M o d e d ' u t i l i s a t i o n d u f o r m u l a i r e D a n s t o u s l e s c a s o ù l e t y p e d e l i a s s e u t i l i s é c o m p o r t e a u m o i n s u n e x e m p l a i r e u t i l i s a b l e d a n s u n a u t r e p a y s q u e c e l u i d a n s l e q u e l i l a é t é i n i t i a l e m e n t r e m p l i , l e s f o r m u l a i r e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i s à l a m a c h i n e à é c r i r e o u p a r u n p r o c é d é m é c a n o g r a p h i q u e o u s i m i l a i r e . A f i n d e f a c i l i t e r l e r e m p l i s s a g e à l a m a c h i n e à é c r i r e , i l y a l i e u d ' y i n t r o d u i r e l e f o r m u l a i r e d e t e l l e f a ç o n q u e l a p r e m i è r e l e t t r e d e l a d o n n é e à i n s c r i r e d a n s l a c a s e n ° 2 s o i t a p p o s é e d a n s l a c a s e d e p o s i t i o n n e - m e n t f i g u r a n t d a n s l e c o i n s u p é r i e u r g a u c h e . 1 3 3 3S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 D a n s l e s c a s o ù t o u s l e s e x e m p l a i r e s d e l a l i a s s e u t i l i s é e s o n t d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s d a n s l e m ê m e p a y s e t p o u r a u t a n t q u ' u n e t e l l e f a c u l t é s o i t p r é v u e d a n s c e p a y s , i l s p e u v e n t a u s s i ê t r e r e m p l i s d e f a ç o n l i s i b l e à l a m a i n , à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s m a j u s c u l e s d ' i m p r i m e r i e . I l e n e s t d e m ê m e p o u r c e q u i e s t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u s c e p t i b l e s d e f i g u r e r s u r l e s e x e m p l a i r e s u t i l i s é s a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d u t r a n s i t . L e s f o r m u l a i r e s n e d o i v e n t p r é s e n t e r n i g r a t t a g e , n i s u r c h a r g e . L e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n b i f f a n t l e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s e t e n a j o u t a n t , l e c a s é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a i n s i o p é r é e d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r s o n a u t e u r e t v i s é e e x p r e s s é m e n t p a r ' l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . C e l l e s - c i p e u v e n t , l e c a s é c h é a n t , e x i g e r l e d é p ô t d ' u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n . E n o u t r e , l e s f o r m u l a i r e s p e u v e n t ê t r e r e m p l i s p a r u n p r o c é d é t e c h n i q u e d e r e p r o d u c t i o n a u l i e u d e l ' ê t r e s e l o n l ' u n d e s p r o c é d é s é n o n c é s c i - d e s s u s . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e c o n f e c t i o n n é s e t r e m p l i s p a r u n p r o c é d é t e c h n i q u e d e r e p r o d u c t i o n p o u r a u t a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x m o d è l e s , a u p a p i e r , a u f o r m a t d e s f o r m u l a i r e s , à l a l a n g u e à u t i l i s e r , à l a l i s i b i l i t é , à l ' i n t e r d i c t i o n d e s g r a t t a g e s e t d e s s u r c h a r g e s e t a u x m o d i f i c a t i o n s , s o i e n t s t r i c t e m e n t o b s e r v é e s . S e u l e s l e s c a s e s p o r t a n t u n n u m é r o d ' o r d r e d o i v e n t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e r e m p l i e s . L e s a u t r e s c a s e s , d é s i g n é e s p a r u n e l e t t r e m a j u s c u l e , s o n t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é e s à l ' u s a g e i n t e r n e d e s a d m i n i s t r a t i o n s . L e s e x e m p l a i r e s a p p e l é s à r e s t e r a u b u r e a u d ' e x p o r t a t i o n e t / o u d e d é p a r t d o i v e n t c o m p o r t e r l ' o r i g i n a l d e l a s i g n a t u r e d e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s . L a s i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g é o u , l e c a s é c h é a n t , d e s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é , l ' e n g a g e p o u r l ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s s e r a p p o r t a n t à l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t , t e l q u e c e l a r é s u l t e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s , e t n o t a m m e n t d e c e l l e s d é c r i t e s d a n s l a s e c t i o n B . L e s e x e m p l a i r e s a p p e l é s à r e s t e r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d o i v e n t c o m p o r t e r l ' o r i g i n a l d e l a s i g n a t u r e d e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e . I l e s t r a p p e l é q u e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n e t d ' i m p o r t a t i o n , l a s i g n a t u r e d e l ' i n t é r e s s é v a u t e n g a g e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r d a n s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e n c e q u i c o n c e r n e : — l ' e x a c t i t u d e d e s é l é m e n t s f i g u r a n t d a n s l a d é c l a r a t i o n e t r e l e v a n t d e s f o r m a l i t é s q u i l e c o n c e r n e n t , — l ' a u t h e n t i c i t é d e s d o c u m e n t s j o i n t s e t — l e r e s p e c t d e l ' e n s e m b l e d e s o b l i g a t i o n s i n h é r e n t e s a u p l a c e m e n t d e s m a r c h a n - d i s e s e n q u e s t i o n s o u s l e r é g i m e c o n s i d é r é . P o u r c e q u i e s t d e s f o r m a l i t é s d e t r a n s i t e t d ' i m p o r t a t i o n , l ' a t t e n t i o n e s t a p p e l é e s u r l ' i n t é r ê t p o u r c h a q u e i n t e r v e n a n t d e v é r i f i e r l e c o n t e n u d e s a d é c l a r a t i o n . E n p a r t i c u l i e r , t o u t e d i f f é r e n c e c o n s t a t é e p a r l ' i n t é r e s s é e n t r e l e s m a r c h a n d i s e s q u ' i l d o i t d é c l a r e r e t l e s d o n n é e s f i g u r a n t d é j à , l e c a s é c h é a n t , s u r l e s f o r m u l a i r e s à u t i l i s e r d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t c o m m u n i q u é e p a r c e d e r n i e r a u s e r v i c e d e s 1 3 3 4S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 d o u a n e s . E n p a r e i l c a s , i l c o n v i e n t a l o r s d ' é t a b l i r l a d é c l a r a t i o n à p a r t i r d e n o u v e a u x f o r m u l a i r e s . S o u s r é s e r v e d u t i t r e I I I , l o r s q u ' u n e c a s e n e d o i t p a s ê t r e u t i l i s é e , a u c u n e i n d i c a t i o n o u s i g n e n e d o i t y f i g u r e r . T i t r e I I I n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x d i f f é r e n t e s c a s e s I . F o r m a l i t é s à a c c o m p l i r d a n s l e p a y s d ' e x p o r t a t i o n C a s e n ° 1 : D é c l a r a t i o n D a n s la p r e m i è r e s o u s - c a s e , i n d i q u e r l e c o d e c o r r e s p o n d a n t , s e l o n l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I . E n c e q u i c o n c e r n e l ' i n d i c a t i o n d u t y p e d e d é c l a r a t i o n ( d e u x i è m e s o u s - c a s e ) , c e t t e d o n n é e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . E n o u t r e , e n cas d ' u t i l i s a t i o n d u r é g i m e d u t r a n s i t , l e s y m b o l e a p p r o p r i é d o i t ê t r e i n d i q u é d a n s l a ( t r o i s i è m e ) s o u s - c a s e à d r o i t e . C a s e n ° 2 : E x p o r t a t e u r I n d i q u e r l e s n o m e t p r é n o m e t a d r e s s e c o m p l è t e d e l a p e r s o n n e o u s o c i é t é c o n c e r n é e . E n c e q u i c o n c e r n e le n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n , la n o t i c e p e u t ê t r e c o m p l é t é e p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n a t t r i b u é à l ' i n t é r e s s é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à d e s f i n s f i s c a l e s , s t a t i s t i q u e s o u a u t r e s ) . E n c a s d e g r o u p a g e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p r é v o i r q u e la m e n t i o n « d i v e r s » s o i t p o r t é e d a n s c e t t e c a s e e t q u e la l i s t e d e s e x p o r t a t e u r s s o i t j o i n t e à l a d é c l a r a t i o n . E n m a t i è r e d e t r a n s i t , c e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C a s e n ° 3 : F o r m u l a i r e s I n d i q u e r l e n u m é r o d ' o r d r e d e la l i a s s e p a r m i l e n o m b r e t o t a l d e l i a s s e s d e f o r m u l a i r e s e t des f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s u t i l i s é s ( p a r e x e m p l e , e n c a s d e p r é s e n t a t i o n d ' u n f o r m u l a i r e d e d o c u m e n t u n i q u e e t d e d e u x f o r m u l a i r e s com- p l é m e n t a i r e s , i n d i q u e r r e s p e c t i v e m e n t 1 / 3 , 2 / 3 e t 3 / 3 s u r l e f o r m u l a i r e d e d o c u - m e n t u n i q u e e t s e s d e u x f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s ) . L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n n e p o r t e q u e s u r u n s e u l a r t i c l e d e m a r c h a n d i s e s ( c ' e s t - à - d i r e l o r s q u ' u n e s e u l e c a s e « d é s i g n a t i o n des m a r c h a n d i s e s » d o i t ê t r e r e m p l i e ) , n e r i e n i n d i q u e r d a n s l a c a s e n ° 3 m a i s i n d i q u e r s e u l e m e n t l e c h i f f r e 1 d a n s l a c a s e n ° 5 . L o r s q u e d e u x l i a s s e s d e q u a t r e e x e m p l a i r e s s o n t u t i l i s é e s a u l i e u d ' u n e l i a s s e d e h u i t e x e m p l a i r e s , c e s d e u x liasses s o n t r é p u t é e s n ' e n c o n s t i t u e r q u ' u n e s e u l e . 1 3 3 5S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 C a s e n ° 4 : L i s t e s d e c h a r g e m e n t M e n t i o n n e r e n c h i f f r e s l e n o m b r e d e listes d e c h a r g e m e n t é v e n t u e l l e m e n t j o i n t e s o u l e n o m b r e d e l i s t e s d e s c r i p t i v e s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e , t e l l e s q u ' a u t o r i s é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . C e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n . C a s e n ° 5 : A r t i c l e s I n d i q u e r l e n o m b r e t o t a l d e s a r t i c l e s d é c l a r é s p a r l ' i n t é r e s s é s u r l ' e n s e m b l e des f o r m u l a i r e s d u d o c u m e n t u n i q u e e t d e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s ( o u l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u l i s t e s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e ) u t i l i s é s . L e n o m b r e d ' a r t i c l e s c o r r e s p o n d a u n o m b r e d e c a s e s « d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » qui d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s . C a s e n ° 6 : T o t a l c o l i s Case à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n s c r i r e l e n o m b r e t o t a l d e c o l i s c o m p o s a n t l ' e n v o i e n q u e s t i o n . C a s e n ° 7 : N u m é r o d e r é f é r e n c e I n d i c a t i o n f a c u l t a t i v e p o u r l e s u s a g e r s , q u i c o n c e r n e l a r é f é r e n c e a t t r i b u é e p a r l ' i n t é r e s s é à l ' e n v o i e n q u e s t i o n . C a s e n ° 8 : D e s t i n a t a i r e I n d i q u e r l e s n o m e t p r é n o m e t l ' a d r e s s e c o m p l è t e d e l a ( o u d e s ) p e r s o n n e ( s ) o u s o c i é t é ( s ) a u x q u e l l e s l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e l i v r é e s . Case à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c e qui c o n c e r n e l e s f o r m a l i t é s à l ' e x p o r t a t i o n . E n c a s d e t r a n s i t , c e t t e c a s e e s t à u s a g e o b l i g a t o i r e ; t o u t e f o i s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p e r m e t t r e q u e c e t t e c a s e n e s o i t p a s r e m p l i e l o r s q u e l e d e s t i n a t a i r e e s t é t a b l i e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . L e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e à c e s t a d e . C a s e n ° 9 : R e s p o n s a b l e f i n a n c i e r Case à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( l a p e r s o n n e qui e s t r e s p o n s a b l e d u t r a n s f e r t o u d u r a p a t r i e m e n t des d e v i s e s r e l a t i f à l ' o p é r a t i o n c o n s i d é r é e ) . C a s e n ° 1 0 : P a y s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s e l o n l e u r s b e s o i n s . C a s e n ° 1 1 : P a y s d e t r a n s a c t i o n C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s e l o n l e u r s b e s o i n s . C a s e n ° 1 3 : P o l i t i q u e a g r i c o l e c o m m u n e ( P A C ) C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e p o l i t i q u e a g r i c o l e ) . 1 3 3 6S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 C a s e n ° 1 4 : D é c l a r a n t o u r e p r é s e n t a n t d e l ' e x p o r t a t e u r I n d i q u e r l e s n o m e t p r é n o m e t l ' a d r e s s e c o m p l è t e d e la p e r s o n n e o u s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r . E n c a s d ' i d e n t i t é e n t r e l e d é c l a r a n t e t l ' e x p o r t a t e u r , m e n t i o n n e r « e x p o r t a t e u r » . E n c e qui c o n c e r n e l e n u m é r o d ' i d e n t i f i - , c a t i o n , l a n o t i c e p e u t ê t r e c o m p l é t é e p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n a t t r i b u é à l ' i n t é r e s s é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r d e s r a i s o n s f i s c a l e s , s t a t i s t i q u e s o u a u t r e s ) . C a s e n ° 1 5 : P a y s d ' e x p o r t a t i o n C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n mais o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d u t i d u s i t . I n d i q u e r l e n o m d u p a y s d ' o ù l e s m a r c h a n d i s e s s o n t e x p o r t é e s . D a n s l a c a s e n ° 1 5 a , i n d i q u e r l e c o d e c o r r e s p o n d a n t a u p a y s c o n c e r n é . L a c a s e n ° 1 5 b e s t à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n d e la r é g i o n d ' o ù l e s m a r c h a n d i s e s s o n t e x p o r t é e s ) . Les c a s e s n o s 1 5 a e t 1 5 b n e d o i v e n t p a s ê t r e u t i l i s é e s a u x f i n s d u t r a n s i t . C a s e n ° 1 6 : P a y s d ' o r i g i n e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . S i la d é c l a r a t i o n c o m p o r t e p l u s i e u r s a r t i c l e s d ' o r i g i n e d i f f é r e n t e , i n s c r i r e l a m e n t i o n « d i v e r s » d a n s c e t t e c a s e . C a s e n ° 1 7 : P a y s d e d e s t i n a t i o n I n d i q u e r le n o m d u p a y s c o n c e r n é . D a n s la c a s e n ° 1 7 a , i n d i q u e r l e c o d e c o r r e s p o n d a n t à c e p a y s . L a c a s e n ° 1 7 b n e d o i t p a s ê t r e r e m p l i e à c e s t a d e des é c h a n g e s . L e s c a s e s n ° S 1 7 a e t 1 7 b n e d o i v e n t p a s ê t r e s e r v i e s a u x f i n s d u t r a n s i t . C a s e n ° 1 8 : I d e n t i t é e t n a t i o n a l i t é d u moyen d e t r a n s p o r t a u d é p a r t C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n , m a i s o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d u t r a n s i t . I n d i q u e r l ' i d e n t i t é , p a r e x e m p l e l e ( o u l e s ) n u m é r o ( s ) d ' i m m a t r i c u l a t i o n o u l e n o m des m o y e n s d e t r a n s p o r t ( c a m i o n , n a v i r e , w a g o n , a v i o n ) s u r l e s q u e l s l e s m a r c h a n d i s e s s o n t d i r e c t e m e n t c h a r g é e s l o r s d e l e u r p r é s e n t a t i o n a u b u r e a u d e d o u a n e o ù s o n t a c c o m p l i e s l e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t , p u i s l a n a t i o n a l i t é d e c e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ( o u c e l l e d u m o y e n a s s u r a n t l a p r o p u l s i o n d e l ' e n s e m b l e s ' i l y a p l u s i e u r s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) s e l o n l e c o d e p r é v u à c e t e f f e t . P a r e x e m p l e , s ' i l y a u t i l i s a t i o n d ' u n v é h i c u l e t r a c t e u r e t d ' u n e r e m o r q u e p o r t a n t u n e i m m a t r i c u l a t i o n d i f f é r e n t e , i n d i q u e r l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e t r a c t e u r e t celui d e la r e m o r q u e , a i n s i q u e la n a t i o n a l i t é d u v é h i c u l e t r a c t e u r . E n c a s d ' e n v o i p a r l a p o s t e o u p a r i n s t a l l a t i o n s f i x e s , n e r i e n i n d i q u e r e n c e qui c o n c e r n e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t l a n a t i o n a l i t é . 1 3 3 7S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 E n c a s d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e , n e p a s i n d i q u e r la n a t i o n a l i t é . D a n s l e s a u t r e s c a s , l a d é c l a r a t i o n d e l a n a t i o n a l i t é e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C a s e n ° 1 9 : C o n t e n e u r s ( C t r ) I n d i q u e r , s e l o n l e c o d e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I , l e s é l é m e n t s n é c e s s a i r e s e u é g a r d à l a s i t u a t i o n p r é s u m é e a u p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n , t e l s q u ' i l s s o n t c o n n u s l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t . E n c e q u i c o n c e r n e l e t r a n s i t , c e t t e c a s e e s t à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C a s e n ° 2 0 : C o n d i t i o n s d e l i v r a i s o n C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n d e c e r t a i n e s c l a u s e s d u c o n t r a t c o m m e r c i a l ) . C a s e n ° 2 1 : I d e n t i t é et n a t i o n a l i t é d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a c t i f s f r a n c h i s s a n t l a f r o n t i è r e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c e qui c o n c e r n e l ' i d e n t i t é . C a s e à u s a g e o b l i g a t o i r e e n c e q u i c o n c e r n e l a n a t i o n a l i t é . T o u t e f o i s , e n c a s d ' e n v o i p a r l a p o s t e o u d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e o u p a r i n s t a l l a t i o n s f i x e s , n e r i e n i n d i q u e r e n c e q u i c o n c e r n e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a - t i o n o u l a n a t i o n a l i t é . I n d i q u e r l e g e n r e ( c a m i o n , n a v i r e , w a g o n , a v i o n ) s u i v i d e l ' i d e n t i t é , p a r e x e m p l e e n i n d i q u a n t l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u moyen d e t r a n s p o r t a c t i f p r é s u m é u t i l i s é a u p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n o u son n o m , p u i s l a n a t i o n a l i t é d e c e m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f , t e l l e q u ' e l l e e s t c o n n u e l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t , s e l o n l e c o d e a p p r o p r i é . I l e s t p r é c i s é q u e , d a n s l e c a s d u t r a n s p o r t c o m b i n é o u s ' i l y a p l u s i e u r s m o y e n s d e t r a n s p o r t , l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a c t i f s s o n t ceux q u i a s s u r e n t l a p r o p u l s i o n d e l ' e n s e m b l e . P a r e x e m p l e : s i c a m i o n s u r n a v i r e d e m e r , l e m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f e s t l e n a v i r e ; s i t r a c t e u r e t r e m o r q u e , l e m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f e s t l e t r a c t e u r . C a s e n ° 2 2 : M o n n a i e d e f a c t u r a t i o n e t m o n t a n t t o t a l f a c t u r é C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n s s u c c e s s i v e s d e l a m o n n a i e d a n s l a q u e l l e l a f a c t u r e e s t l i b e l l é e , s e l o n l e c o d e p r é v u à c e t e f f e t , e t d u m o n t a n t f a c t u r é p o u r l ' e n s e m b l e des m a r c h a n d i s e s d é c l a r é e s ) . C a s e n ° 2 3 : T a u x d e c h a n g e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( t a u x d e c o n v e r s i o n e n v i g u e u r d e la m o n n a i e d e f a c t u r a t i o n d a n s la m o n n a i e d u p a y s c o n s i d é r é ) . 1 3 3 8S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 C a s e n ° 2 4 : N a t u r e d e l a t r a n s a c t i o n C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n d e c e r t a i n e s c l a u s e s d u c o n t r a t c o m m e r c i a l ) . C a s e n ° 2 5 : M o d e d e t r a n s p o r t à l a f r o n t i è r e I n d i q u e r , s e l o n l e s c o d e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I , l e m o d e d e t r a n s p o r t c o r r e s p o n - d a n t a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t a c t i f s a v e c l e s q u e l s l e s m a r c h a n d i s e s s o n t p r é s u - m é e s q u i t t e r l e t e r r i t o i r e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . E n c e q u i c o n c e r n e l e t r a n s i t , c e t t e c a s e e s t à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C a s e n ° 2 6 : M o d e d e t r a n s p o r t i n t é r i e u r C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n , s e l o n l e s c o d e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I , d e la n a t u r e d u m o d e d e t r a n s p o r t u t i l i s é à l ' i n t é r i e u r d u p a y s c o n s i d é r é ) . C a s e n ° 2 7 : L i e u d e c h a r g e m e n t C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r , le c a s é c h é a n t s o u s f o r m e d e c o d e , l o r s q u e c e l a e s t p r é v u , l e l i e u d e c h a r g e m e n t des m a r c h a n d i s e s , t e l q u ' i l e s t c o n n u l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t , s u r l e m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f p a r l e q u e l e l l e s d o i v e n t f r a n c h i r l a f r o n t i è r e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . C a s e n ° 2 8 : D o n n é e s f i n a n c i è r e s et b a n c a i r e s C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( t r a n s f e r t d e s d e v i s e s r e l a t i f à l ' o p é r a t i o n c o n s i d é r é e ) . E l é m e n t s c o n c e r n a n t l e s f o r m a l i t é s e t l e s m o d a l i t é s f i n a n c i è r e s a i n s i q u e l e s r é f é r e n c e s b a n c a i r e s . C a s e n ° 2 9 : B u r e a u d e s o r t i e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n d u b u r e a u d e d o u a n e p a r l e q u e l i l e s t p r é v u q u e l e s m a r c h a n d i s e s q u i t t e n t l e t e r r i t o i r e d u p a y s c o n c e r n é ) . C a s e n ° 3 0 : L o c a l i s a t i o n d e s marchandises Case à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n d e l ' e n d r o i t e x a c t o ù l e s m a r c h a n d i s e s p e u v e n t ê t r e e x a m i n é e s ) . C a s e n ° 3 1 : C o l i s et d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s — M a r q u e s et n u m é r o s — N u m é r o ( s ) d u ( d e s ) c o n t e n e u r ( s ) — N o m b r e e t n a t u r e I n d i q u e r l e s m a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s o u b i e n , d a n s l e cas d e m a r c h a n d i s e s n o n e m b a l l é e s , le n o m b r e d e c e s m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d e la d é c l a r a t i o n , o u l a m e n t i o n « e n v r a c » , s e l o n l e c a s ; i n d i q u e r d a n s t o u s l e s cas l ' a p p e l l a t i o n c o m m e r c i a l e u s u e l l e des m a r c h a n d i s e s ; e n c e qui c o n c e r n e l e s f o r m a l i t é s à l ' e x p o r t a t i o n , c e t t e a p p e l l a t i o n d o i t c o m p r e n d r e l e s é n o n c i a t i o n s 1 3 3 9S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 n é c e s s a i r e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s ; l o r s q u e l a c a s e 3 3 « C o d e m a r - c h a n d i s e s » d o i t ê t r e r e m p l i e , c e t t e a p p e l l a t i o n d o i t ê t r e e x p r i m é e e n des t e r m e s s u f f i s a m m e n t p r é c i s p o u r p e r m e t t r e l e c l a s s e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s . C e t t e c a s e d o i t é g a l e m e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p a r des r é g l e m e n t a t i o n s s p é c i - f i q u e s é v e n t u e l l e s ( a c c i s e s , etc.). E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e c o n t e n e u r s , l e s m a r q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e c e s d e r n i e r s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e i n d i q u é e s d a n s c e t t e c a s e . L o r s q u e , d a n s la c a s e n ° 1 6 , l ' i n t é r e s s é a i n d i q u é « d i v e r s » , l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s p e u v e n t p r é v o i r q u e l e n o m d u p a y s d ' o r i g i n e d e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n s o i t m e n t i o n n é i c i , s a n s t o u t e f o i s q u ' i l p u i s s e s ' a g i r d ' u n e o b l i g a t i o n . C a s e n ° 3 2 : N u m é r o d e l ' a r t i c l e I n d i q u e r l e n u m é r o d ' o r d r e d e l ' a r t i c l e e n q u e s t i o n p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l d e s a r t i c l e s d é c l a r é s d a n s l e s f o r m u l a i r e s u t i l i s é s , t e l s q u e d é f i n i s à l a c a s e n ° 5 . L o r s q u e la d é c l a r a t i o n n e p o r t e q u e s u r u n s e u l a r t i c l e d e m a r c h a n d i s e s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p r é v o i r q u e r i e n n e s o i t i n d i q u é d a n s c e t t e case, l e c h i f f r e 1 a y a n t é t é i n d i q u é d a n s l a c a s e n ° 5 . C a s e n ° 3 3 : C o d e m a r c h a n d i s e s I n d i q u e r l e n u m é r o d e c o d e c o r r e s p o n d a n t à l ' a r t i c l e e n q u e s t i o n . E n c e q u i c o n c e r n e le t r a n s i t , c e t t e c a s e e s t à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C a s e n ° 3 4 : C o d e p a y s d ' o r i g i n e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s : — c a s e n ° 3 4 a ( i n d i c a t i o n d u c o d e c o r r e s p o n d a n t a u p a y s m e n t i o n n é d a n s l a c a s e n ° 1 6 . L o r s q u e , d a n s la c a s e n ° 1 6 , l a m e n t i o n « d i v e r s » e s t a p p o r t é e , i n d i c a t i o n d u c o d e c o r r e s p o n d a n t a u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' a r t i c l e c o n c e r n é ) , — c a s e n ° 3 4 b ( i n d i c a t i o n d e la r é g i o n d e p r o d u c t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n ) . C a s e n ° 3 5 : M a s s e b r u t e C a s e f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n m a i s o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d u t r a n s i t . I n d i q u e r l a m a s s e b r u t e , e x p r i m é e e n k i l o g r a m m e s , des m a r c h a n d i s e s d é c r i t e s d a n s l a c a s e n ° 3 1 c o r r e s p o n d a n t e . L a m a s s e b r u t e c o r r e s p o n d à l a m a s s e c u m u l é e d e s m a r c h a n d i s e s e t d e t o u s l e u r s e m b a l l a g e s , à l ' e x c l u s i o n des c o n t e n e u r s e t a u t r e s m a t é r i e l s d e t r a n s p o r t . C a s e n ° 3 7 : R é g i m e I n d i q u e r le r é g i m e p o u r l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s o n t d é c l a r é e s à l ' e x p o r t a t i o n , s e l o n l e s c o d e s p r é v u s à c e t e f f e t . C a s e n ° 3 8 : M a s s e n e t t e I n d i q u e r la m a s s e n e t t e , e x p r i m é e e n k i l o g r a m m e s , d e s m a r c h a n d i s e s d é c r i t e s 1 3 4 0� � 1 S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 d a n s l a c a s e n ° 3 1 c o r r e s p o n d a n t e . L a m a s s e n e t t e c o r r e s p o n d à l a m a s s e p r o p r e d e s m a r c h a n d i s e s d é p o u i l l é e s d e t o u s l e u r s e m b a l l a g e s . E n c e q u i c o n c e r n e l e t r a n s i t , c e t t e c a s e e s t à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C a s e n° 3 9 : C o n t i n g e n t C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( a p p l i c a t i o n d ' u n e l é g i s l a - t i o n r e l a t i v e a u x c o n t i n g e n t s ) . C a s e n° 4 0 : D é c l a r a t i o n s o m m a i r e / d o c u m e n t précédent C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( r é f é r e n c e s d e s d o c u m e n t s a f f é r e n t s a u r é g i m e a d m i n i s t r a t i f p r é c é d a n t l ' e x p o r t a t i o n v e r s u n a u t r e p a y s ) . C a s e n ° 4 1 : U n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s A u t i l i s e r e n t a n t q u e d e b e s o i n c o n f o r m é m e n t a u x i n d i c a t i o n s d e l a n o m e n c l a t u r e d e s m a r c h a n d i s e s . I n d i q u e r , p o u r l ' a r t i c l e c o r r e s p o n d a n t , l a q u a n t i t é e x p r i m é e d a n s l ' u n i t é p r é v u e d a n s l a n o m e n c l a t u r e d e s m a r c h a n d i s e s . C a s e n ° 4 4 : M e n t i o n s s p é c i a l e s ; d o c u m e n t s p r o d u i t s ; c e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n I n d i q u e r , d ' u n e p a r t , l e s m e n t i o n s r e q u i s e s e n f o n c t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s s p é c i f i q u e s a p p l i c a b l e s d a n s l e p a y s d ' e x p o r t a t i o n e t , d ' a u t r e p a r t , l e s r é f é r e n c e s d e s d o c u m e n t s p r o d u i t s à l ' a p p u i d e l a d é c l a r a t i o n ( y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , l e s n u m é r o s d e s e x e m p l a i r e s d e c o n t r ô l e T n ° 5 , l e n u m é r o d e l a l i c e n c e o u d u p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n , l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x r é g l e m e n t a t i o n s v é t é r i n a i r e e t p h y t o s a n i - t a i r e e t l e n u m é r o d u c o n n a i s s e m e n t ) . D a n s l a s o u s - c a s e « c o d e m e n t i o n s s p é c i a l e s ( M S ) » , i n d i q u e r , e n t a n t q u e d e b e s o i n , l e n u m é r o d e c o d e c o r r e s p o n d a n t a u x m e n t i o n s s p é c i a l e s q u i p e u v e n t ê t r e r e q u i s e s d a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d u t r a n s i t . C e t t e s o u s - c a s e n e d e v r a ê t r e r e m p l i e q u e l o r s q u e s e r a m i s e n a p p l i c a t i o n u n s y s t è m e d ' a p u r e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t p a r u n p r o c é d é i n f o r m a t i s é . C a s e n ° 4 6 : V a l e u r s t a t i s t i q u e I n d i q u e r l e m o n t a n t d e l a v a l e u r s t a t i s t i q u e , e x p r i m é d a n s l a m o n n a i e p r é v u e p a r l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r . C a s e n ° 4 7 : C a l c u l des i m p o s i t i o n s L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t e x i g e r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s , s u r c h a q u e l i g n e , e n u t i l i s a n t , e n t a n t q u e d e b e s o i n , l e s c o d e s é t a b l i s à c e t e f f e t : — l e t y p e d ' i m p o s i t i o n ( d r o i t s à l ' e x p o r t a t i o n ) , — l a b a s e d ' i m p o s i t i o n , — l a q u o t i t é d e l a t a x e a p p l i c a b l e , — l e m o n t a n t d û d e l ' i m p o s i t i o n c o n s i d é r é e , — l e m o d e d e p a i e m e n t c h o i s i ( M P ) . 1 3 4 1S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 C a s e n ° 4 8 : R e p o r t d e p a i e m e n t C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( r é f é r e n c e s d e l ' a u t o r i s a t i o n e n q u e s t i o n ) . C a s e n ° 4 9 : Identification d e l ' e n t r e p ô t C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C a s e n ° 5 0 : P r i n c i p a l o b l i g é e t r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é , l i e u , d a t e e t s i g n a t u r e M e n t i o n n e r l e n o m e t p r é n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e e t l ' a d r e s s e c o m p l è t e d u p r i n c i p a l o b l i g é ainsi q u e , l e c a s é c h é a n t , le n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n q u i l u i a é t é a t t r i b u é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . M e n t i o n n e r , l e c a s é c h é a n t , l e s n o m e t p r é n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e d u r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é q u i s i g n e p o u r le p r i n c i p a l obligé. S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s à a r r ê t e r e n c e q u i c o n c e r n e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e , l ' o r i g i n a l d e l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e d e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e d o i t f i g u r e r s u r l ' e x e m p l a i r e a p p e l é à r e s t e r a u b u r e a u d e d é p a r t . L o r s q u e l ' i n t é r e s s é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e s u i v r e s a s i g n a t u r e d e l ' i n d i c a t i o n d e s e s nom, p r é n o m e t q u a l i t é . C a s e n ° 5 1 : B u r e a u x d e p a s s a g e prévus ( e t p a y s ) M e n t i o n n e r l e b u r e a u d ' e n t r é e p r é v u d a n s c h a q u e p a y s d o n t i l e s t p r é v u d ' e m p r u n t e r l e t e r r i t o i r e o u , l o r s q u e l e t r a n s p o r t d o i t e m p r u n t e r u n t e r r i t o i r e a u t r e q u e c e l u i des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , le b u r e a u d e s o r t i e p a r l e q u e l l e t r a n s p o r t q u i t t e l e t e r r i t o i r e d e c e l l e s - c i . I l e s t r a p p e l é q u e l e s b u r e a u x d e p a s s a g e f i g u r e n t d a n s l a l i s t e des b u r e a u x d e d o u a n e c o m p é t e n t s p o u r l e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t . I n d i q u e r e n s u i t e l e c o d e d u p a y s c o n c e r n é . C a s e n ° 5 2 : G a r a n t i e I n d i q u e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s c o n c e r n a n t l e t y p e d e g a r a n t i e u t i l i s é e p o u r l ' o p é r a t i o n c o n s i d é r é e . C a s e n ° 5 3 : B u r e a u d e d e s t i n a t i o n ( e t p a y s ) M e n t i o n n e r l e b u r e a u o ù l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p o u r m e t t r e f i n à l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t . I l e s t r a p p e l é q u e l e s b u r e a u x d e d e s t i n a t i o n f i g u r e n t d a n s « l a l i s t e des b u r e a u x d e d o u a n e c o m p é t e n t s p o u r l e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t » . I n d i q u e r e n s u i t e l e c o d e d u p a y s c o n c e r n é . C a s e n ° 5 4 : L i e u e t d a t e , s i g n a t u r e et n o m d u d é c l a r a n t o u d e son r e p r é s e n t a n t S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s à a r r ê t e r e n c e q u i c o n c e r n e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e , l ' o r i g i n a l d e l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e d e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e , s u i v i e d e s e s n o m e t p r é n o m , d o i t f i g u r e r s u r l ' e x e m p l a i r e a p p e l é à r e s t e r a u b u r e a u d ' e x p o r t a t i o n . L o r s q u e l ' i n t é r e s s é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e s u i v r e s a s i g n a t u r e e t s e s n o m e t p r é n o m d e l ' i n d i c a t i o n d e s a q u a l i t é , s i l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l ' e x i g e n t . 1 3 4 2S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 I I . F o r m a l i t é s e n c o u r s d e r o u t e E n t r e l e m o m e n t o ù l e s m a r c h a n d i s e s o n t q u i t t é l e b u r e a u d ' e x p o r t a t i o n e t / o u d e d é p a r t e t c e l u i o ù e l l e s v o n t a r r i v e r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , i l s e p e u t q u e c e r t a i n e s m e n t i o n s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s s u r l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t u n i q u e qui a c c o m p a g n e n t l e s m a r c h a n d i s e s . C e s m e n t i o n s c o n c e r n e n t l ' o p é r a t i o n d e t r a n s p o r t e t d o i v e n t ê t r e a p p o r t é e s s u r l e d o c u m e n t p a r l e t r a n s p o r t e u r r e s p o n s a b l e d u moyen d e t r a n s p o r t s u r l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s e t r o u v e n t d i r e c t e m e n t c h a r g é e s , a u f u r e t à m e s u r e d u d é r o u l e m e n t des o p é r a t i o n s . C e s m e n t i o n s p e u v e n t ê t r e p o r t é e s à la m a i n d e f a ç o n l i s i b l e . D a n s c e c a s , l e s f o r m u l a i r e s d o i v e n t ê t r e c o m p l é t é s à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s m a j u s c u l e s d ' i m - p r i m e r i e . C e s m e n t i o n s s e r a p p o r t e n t s e u l e m e n t a u x c a s e s s u i v a n t e s ( e x e m p l a i r e s n o s 4 e t 5 ) : — T r a n s b o r d e m e n t s : r e m p l i r la c a s e n ° 5 5 Case n ° 5 5 ( T r a n s b o r d e m e n t s ) : L e s t r o i s p r e m i è r e s l i g n e s d e c e t t e c a s e s o n t à r e m p l i r p a r l e t r a n s p o r t e u r l o r s q u ' a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n c o n s i d é r é e l e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n s o n t t r a n s b o r d é e s d ' u n m o y e n d e t r a n s p o r t s u r u n a u t r e o u d ' u n c o n t e n e u r à u n a u t r e . I l e s t à n o t e r q u e , e n cas d e t r a n s b o r d e m e n t , l e t r a n s p o r t e u r d o i t p r e n d r e c o n t a c t a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , n o t a m m e n t l o r s q u e l ' a p p o s i t i o n d e n o u v e a u x s c e l l é s s ' a v è r e n é c e s s a i r e , a i n s i q u e p o u r f a i r e a n n o t e r l e d o c u m e n t d e t r a n s i t . L o r s q u e l e s e r v i c e des d o u a n e s a a u t o r i s é l e t r a n s b o r d e m e n t e n d e h o r s d e s a s u r v e i l l a n c e , le t r a n s p o r t e u r d o i t a n n o t e r l u i - m ê m e e n c o n s é q u e n c e le d o c u - m e n t d e t r a n s i t e t i n f o r m e r , a u x f i n s d e v i s a , l e b u r e a u d e d o u a n e s u i v a n t a u q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s . — A u t r e s i n c i d e n t s : r e m p l i r la c a s e n ° 5 6 C a s e n ° 5 6 ( a u t r e s i n c i d e n t s a u c o u r s d u t r a n s p o r t ) : C a s e à c o m p l é t e r c o n f o r m é m e n t aux o b l i g a t i o n s e x i s t a n t e n m a t i è r e d e t r a n s i t . E n o u t r e , l o r s q u e , l e s m a r c h a n d i s e s a y a n t é t é c h a r g é e s s u r u n s e m i - r e m o r q u e , u n c h a n g e m e n t d u s e u l v é h i c u l e t r a c t e u r i n t e r v i e n t e n c o u r s d e t r a n s p o r t ( s a n s q u ' i l y a i t d o n c m a n i p u l a t i o n o u t r a n s b o r d e m e n t des m a r c h a n d i s e s ) , i n d i q u e r d a n s c e t t e c a s e le n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t la n a t i o n a l i t é d u n o u v e a u v é h i c u l e t r a c t e u r . E n p a r e i l c a s , l e v i s a des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . 1 3 4 3S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 I I I . F o r m a l i t é s d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n C a s e n ° 1 : D é c l a r a t i o n I n d i q u e r l e c o d e c o r r e s p o n d a n t s e l o n l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I . E n c e q u i c o n c e r n e l e t y p e d e d é c l a r a t i o n ( d e u x i è m e s o u s - c a s e ) , c e t t e d o n n é e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L a ( t r o i s i è m e ) s o u s - c a s e à d r o i t e n e d o i t p a s ê t r e r e m p l i e p o u r l e s f o r m a l i t é s d ' i m p o r t a t i o n . C a s e n ° 2 : E x p o r t a t e u r C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r l e s n o m e t p r é n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e e t l ' a d r e s s e c o m p l è t e d e l ' e x p o r t a t e u r o u d u v e n d e u r d e s m a r c h a n d i s e s . C a s e n ° 3 : F o r m u l a i r e s I n d i q u e r l e n u m é r o d ' o r d r e d e l a l i a s s e p a r m i l e n o m b r e t o t a l d e l i a s s e s d u f o r m u l a i r e e t d e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s u t i l i s é s ( p a r e x e m p l e , e n c a s d e p r é s e n t a t i o n d ' u n f o r m u l a i r e d e d o c u m e n t u n i q u e e t d e d e u x f o r m u l a i r e s c o m - p l é m e n t a i r e s , i n d i q u e r r e s p e c t i v e m e n t 1 / 3 , 2 / 3 e t 3 / 3 s u r l e f o r m u l a i r e d e d o c u - m e n t u n i q u e e t s e s d e u x f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s ) . L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n n e p o r t e q u e s u r u n s e u l a r t i c l e d e m a r c h a n d i s e s ( c ' e s t - à - d i r e l o r s q u ' u n e s e u l e c a s e « d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » d o i t ê t r e r e m p l i e ) , n e r i e n i n d i q u e r d a n s l a c a s e n ° 3 , m a i s i n d i q u e r s e u l e m e n t l e c h i f f r e 1 d a n s l a c a s e n ° 5 . C a s e n ° 4 : L i s t e s d e c h a r g e m e n t C e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r e n c h i f f r e s l e n o m b r e d e l i s t e s d e c h a r g e m e n t j o i n t e s o u l e n o m b r e d e l i s t e s d e s c r i p t i v e s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e , t e l l e s q u ' a u t o r i s é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . C a s e n ° 5 : A r t i c l e s I n d i q u e r l e n o m b r e t o t a l d e s a r t i c l e s d é c l a r é s p a r l ' i n t é r e s s é s u r l ' e n s e m b l e d e s f o r m u l a i r e s d e d o c u m e n t u n i q u e e t d e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s ( o u l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u l i s t e s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e ) u t i l i s é s . L e n o m b r e d ' a r t i c l e s c o r r e s p o n d a u n o m b r e d e c a s e s « d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » q u i d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s . C a s e n ° 6 : T o t a l c o l i s C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r l e n o m b r e t o t a l d e c o l i s c o m p o s a n t l ' e n v o i e n q u e s t i o n . C a s e n ° 7 : N u m é r o d e r é f é r e n c e I n d i c a t i o n f a c u l t a t i v e p o u r l e s u s a g e r s , q u i c o n c e r n e l a r é f é r e n c e a t t r i b u é e p a r l ' i n t é r e s s é à l ' e n v o i e n q u e s t i o n . 1 3 4 4S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 C a s e n ° 8 : D e s t i n a t a i r e I n d i q u e r s e s n o m e t p r é n o m o u s a r a i s o n s o c i a l e e t s o n a d r e s s e c o m p l è t e . E n c a s d e g r o u p a g e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p r é v o i r q u e la m e n t i o n « d i v e r s » s o i t i n d i q u é e d a n s c e t t e c a s e , la l i s t e d e s d e s t i n a t a i r e s d e v a n t ê t r e j o i n t e à la d é c l a r a t i o n . E n c e q u i c o n c e r n e l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n , la n o t i c e p o u r r a ê t r e c o m p l é t é e p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n a t t r i b u é à l ' i n t é r e s s é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r d e s r a i s o n s f i s c a l e s , s t a t i s t i q u e s o u a u t r e s ) . C a s e n ° 9 : R e s p o n s a b l e f i n a n c i e r Case à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d u t r a n s f e r t o u d u r a p a t r i e m e n t des d e v i s e s d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n c o n s i d é r é e ) . C a s e n ° 1 0 : P a y s d e d e r n i è r e p r o v e n a n c e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s e l o n l e u r s b e s o i n s . C a s e n ° 1 1 : P a y s d e t r a n s a c t i o n / d e p r o d u c t i o n C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s e l o n l e u r s b e s o i n s . C a s e n ° 1 2 : E l é m e n t s d e l a v a l e u r C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( é l é m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l e c a l c u l d e l a v a l e u r e n d o u a n e , f i s c a l e o u s t a t i s t i q u e ) . C a s e n ° 1 3 : P o l i t i q u e a g r i c o l e c o m m u n e ( P A C ) C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e p o l i t i q u e a g r i c o l e ) . C a s e n ° 1 4 : D é c l a r a n t o u r e p r é s e n t a n t d u d e s t i n a t a i r e I n d i q u e r l e s n o m e t p r é n o m o u la r a i s o n s o c i a l e e t l ' a d r e s s e c o m p l è t e d e l ' i n t é r e s s é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n vigueur. S i l e d é c l a r a n t e t l e d e s t i n a t a i r e s o n t l a m ê m e p e r s o n n e , m e n t i o n n e r « d e s t i n a t a i r e » . E n c e q u i c o n c e r n e le n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n , la n o t i c e p o u r r a ê t r e c o m p l é t é e p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n a t t r i b u é à l ' i n t é r e s s é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r d e s r a i s o n s f i s c a l e s , s t a t i s t i q u e s o u a u t r e s ) . C a s e n ° 1 5 : P a y s d ' e x p o r t a t i o n C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r l e n o m d u p a y s d ' o ù l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é e x p o r t é e s . D a n s la c a s e n ° 1 5 a , i n d i q u e r l e c o d e c o r r e s p o n d a n t à c e p a y s . L a c a s e n ° 1 5 b n e d o i t p a s ê t r e r e m p l i e . C a s e n ° 1 6 : P a y s d ' o r i g i n e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . S i l a d é c l a r a t i o n c o m p o r t e p l u s i e u r s a r t i c l e s d ' o r i g i n e d i f f é r e n t e , i n s c r i r e la m e n t i o n « d i v e r s » d a n s c e t t e c a s e . 1 3 4 5S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 C a s e n ° 1 7 : P a y s d e d e s t i n a t i o n Case à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r l e n o m d u p a y s c o n c e r n é . D a n s l a c a s e n ° 1 7 a , i n d i q u e r l e c o d e c o r r e s p o n d a n t à c e p a y s . D a n s l a c a s e n ° 1 7 b , i n d i q u e r l a r é g i o n d e d e s t i n a t i o n des m a r c h a n d i s e s . C a s e n ° 1 8 : I d e n t i t é et n a t i o n a l i t é d u m o y e n d e t r a n s p o r t à l ' a r r i v é e Case à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r l ' i d e n t i t é , p a r e x e m p l e l e ( o u l e s ) n u m é r o ( s ) d ' i m m a t r i c u l a t i o n o u l e n o m d u ( o u d e s ) m o y e n ( s ) d e t r a n s p o r t ( c a m i o n , n a v i r e , w a g o n , a v i o n ) s u r l e q u e l ( l e s q u e l s ) l e s m a r c h a n d i s e s s o n t d i r e c t e m e n t c h a r g é e s l o r s d e l e u r p r é s e n t a t i o n a u b u r e a u d e d o u a n e o ù s o n t a c c o m p l i e s l e s f o r m a l i t é s d ' i m p o r t a t i o n , p u i s l a n a t i o n a l i t é d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ( o u c e l l e d u moyen a s s u r a n t l a p r o p u l s i o n d e l ' e n s e m b l e s ' i l y a p l u s i e u r s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , s e l o n l e c o d e p r é v u à c e t e f f e t . P a r e x e m p l e , s ' i l y a u t i l i s a t i o n d ' u n v é h i c u l e t r a c t e u r e t d ' u n e r e m o r q u e a y a n t u n e i m m a t r i c u l a t i o n d i f f é r e n t e , i n d i q u e r l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e t r a c t e u r e t celui d e l a r e m o r q u e a i n s i q u e l a n a t i o n a l i t é d u v é h i c u l e t r a c t e u r . E n c a s d ' e n v o i p a r la p o s t e o u p a r i n s t a l l a t i o n s f i x e s , n e r i e n i n d i q u e r e n c e q u i c o n c e r n e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n o u l a n a t i o n a l i t é . E n c a s d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e , n e p a s i n d i q u e r la n a t i o n a l i t é . C a s e n ° 1 9 : C o n t e n e u r ( C t r ) I n d i q u e r l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s , s e l o n l e s c o d e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I . C a s e n ° 2 0 : C o n d i t i o n s d e l i v r a i s o n Case à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n d e c e r t a i n e s c l a u s e s d u c o n t r a t c o m m e r c i a l ) . C a s e n ° 2 1 : I d e n t i t é e t n a t i o n a l i t é d u m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f f r a n c h i s s a n t l a f r o n t i è r e Case à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c e qui c o n c e r n e l ' i d e n t i t é . C a s e à u s a g e o b l i g a t o i r e e n c e q u i c o n c e r n e l a n a t i o n a l i t é . T o u t e f o i s , e n c a s d ' e n v o i p a r l a p o s t e , d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e o u p a r i n s t a l l a t i o n s f i x e s , n e r i e n i n d i q u e r e n c e q u i c o n c e r n e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n o u l a n a t i o n a l i t é . I n d i q u e r l e g e n r e ( p a r e x e m p l e c a m i o n , n a v i r e , w a g o n , a v i o n ) s u i v i d e l ' i d e n t i t é , p a r exemple e n i n d i q u a n t l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f u t i l i s é a u p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e d u p a y s d e d e s t i n a t i o n o u s o n n o m , p u i s l a n a t i o n a l i t é d e c e moyen d e t r a n s p o r t a c t i f , s e l o n l e c o d e a p p r o p r i é . I l e s t p r é c i s é q u e , d a n s l e cas d e t r a n s p o r t c o m b i n é o u s ' i l y a p l u s i e u r s m o y e n s d e t r a n s p o r t , l e m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f e s t c e l u i q u i a s s u r e l e p r o p u l s i o n d e l ' e n s e m b l e . P a r e x e m p l e , s i c a m i o n s u r n a v i r e d e m e r , l e moyen d e t r a n s p o r t a c t i f e s t l e n a v i r e ; s i t r a c t e u r e t r e m o r q u e , l e moyen d e t r a n s p o r t a c t i f e s t l e t r a c t e u r . 1 3 4 6� S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 C a s e n ° 2 2 : M o n n a i e d e f a c t u r a t i o n e t m o n t a n t t o t a l f a c t u r é C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n s s u c c e s s i v e s d e l a m o n n a i e d a n s l a q u e l l e l a f a c t u r e e s t l i b e l l é e , s e l o n l e c o d e p r é v u à c e t e f f e t , e t d u m o n t a n t f a c t u r é p o u r l ' e n s e m b l e d e s m a r c h a n d i s e s d é c l a r é e s ) . C a s e n ° 2 3 : T a u x d e c h a n g e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( t a u x d e c o n v e r s i o n e n v i g u e u r d e l a m o n n a i e d e f a c t u r a t i o n d a n s l a m o n n a i e d u p a y s c o n c e r n é ) . C a s e n ° 2 4 : N a t u r e d e l a t r a n s a c t i o n C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n d e c e r t a i n e s c l a u s e s d u c o n t r a t c o m m e r c i a l ) . C a s e n ° 2 5 : M o d e d e t r a n s p o r t à l a f r o n t i è r e I n d i q u e r , s e l o n l e c o d e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I , l a n a t u r e d u m o d e d e t r a n s p o r t c o r r e s p o n d a n t a u m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f a v e c l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s o n t p é n é t r é s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . C a s e n ° 2 6 : M o d e d e t r a n s p o r t i n t é r i e u r C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n , s e l o n l e c o d e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I , d e l a n a t u r e d u m o d e d e t r a n s p o r t u t i l i s é à l ' i n t é r i e u r d u p a y s c o n s i d é r é ) . C a s e n ° 2 7 : L i e u d e d é c h a r g e m e n t C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r , l e c a s é c h é a n t s o u s f o r m e d e c o d e , l e l i e u d e d é c h a r g e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s d u m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f p a r l e q u e l e l l e s o n t f r a n c h i l a f r o n t i è r e d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . C a s e n ° 2 8 : D o n n é e s f i n a n c i è r e s e t b a n c a i r e s C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( t r a n s f e r t d e s d e v i s e s r e l a t i f à l ' o p é r a t i o n c o n s i d é r é e — é l é m e n t s c o n c e r n a n t l e s f o r m a l i t é s e t m o d a l i t é s f i n a n c i è r e s a i n s i q u e l e s r é f é r e n c e s b a n c a i r e s ) . C a s e n ° 2 9 : B u r e a u d ' e n t r é e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n d u b u r e a u d e d o u a n e p a r l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s o n t e n t r é e s s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s c o n c e r n é ) . C a s e n ° 3 0 : L o c a l i s a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n d e l ' e n d r o i t e x a c t o ù l e s m a r c h a n d i s e s p e u v e n t ê t r e e x a m i n é e s ) . 1 3 4 7S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 C a s e n ° 3 1 : C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s — m a r q u e s e t c o n t e n e u r ( s ) n u m é r o ( s ) — n o m b r e e t n a t u r e I n d i q u e r l e s m a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s o u , d a n s l e c a s p a r t i c u l i e r d e m a r c h a n d i s e s n o n e m b a l l é e s , l e n o m b r e d e c e s m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d é c l a r a t i o n o u l a m e n t i o n « e n v r a c » , s e l o n l e c a s , a i n s i q u e l e s m e n t i o n s n é c e s s a i r e s à l e u r i d e n t i f i c a t i o n . L a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s ' e n t e n d d e l ' a p p e l l a t i o n c o m m e r c i a l e u s u e l l e d e c e s d e r n i è r e s e x p r i m é e d a n s d e s t e r m e s s u f f i s a m m e n t p r é c i s p o u r p e r m e t t r e l e u r i d e n t i f i c a t i o n e t l e u r c l a s s i f i c a - t i o n i m m é d i a t e s e t c e r t a i n e s . C e t t e c a s e d o i t é g a l e m e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p a r d e s r é g l e m e n t a t i o n s s p é c i f i q u e s ( t e l l e s q u e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e [ T V A ] e t a c c i s e s ) . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e c o n t e n e u r , l e s m a r q u e s d ' i d e n t i - f i c a t i o n d e c e l u i - c i d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e i n d i q u é e s d a n s c e t t e c a s e . L o r s q u e , d a n s l a c a s e n ° 1 6 ( p a y s d ' o r i g i n e ) , l ' i n t é r e s s é a i n d i q u é « d i v e r s » , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p r é v o i r q u e s o i t m e n t i o n n é i c i l e n o m d u p a y s d ' o r i g i n e d e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n . C a s e n ° 3 2 : N u m é r o d e l ' a r t i c l e I n d i q u e r l e n u m é r o d ' o r d r e d e l ' a r t i c l e e n q u e s t i o n p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l d e s a r t i c l e s d é c l a r é s d a n s l e s f o r m u l a i r e s u t i l i s é s , t e l s q u e d é f i n i s à l a c a s e n ° 5 . L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n n e p o r t e q u e s u r u n s e u l a r t i c l e d e m a r c h a n d i s e s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p r é v o i r q u e r i e n n e s o i t i n d i q u é d a n s c e t t e c a s e , l e c h i f f r e 1 a y a n t d û ê t r e i n d i q u é d a n s l a c a s e n ° 5 . C a s e n ° 3 3 : C o d e m a r c h a n d i s e s I n d i q u e r l e n u m é r o d e c o d e c o r r e s p o n d a n t à l ' a r t i c l e e n q u e s t i o n . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p r é v o i r l ' i n d i c a t i o n d ' u n e n o m e n c l a t u r e s p é c i f i q u e d a n s l a d e u x i è m e s o u s - c a s e e t l e s s o u s - c a s e s s u i v a n t e s . C a s é n ° 3 4 : C o d e p a y s d ' o r i g i n e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n d a n s l a c a s e n ° 3 4 a d u c o d e c o r r e s p o n d a n t a u p a y s m e n t i o n n é d a n s l a c a s e n ° 1 6 ) . L o r s q u e , d a n s l a c a s e n ° 1 6 , l a m e n t i o n « d i v e r s » e s t a p p o r t é e , i n d i c a t i o n d u c o d e c o r r e s - p o n d a n t a u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' a r t i c l e c o n c e r n é ( l a c a s e n ° 3 4 b n e d o i t p a s ê t r e r e m p l i e ) . C a s e n ° 3 5 : M a s s e b r u t e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r l a m a s s e b r u t e , e x p r i m é e e n k i l o g r a m m e s , d e s m a r c h a n d i s e s d é c r i t e s d a n s l a c a s e n ° 3 1 c o r r e s - p o n d a n t e . L a m a s s e b r u t e c o r r e s p o n d à l a m a s s e c u m u l é e d e s m a r c h a n d i s e s e t d e t o u s l e u r s e m b a l l a g e s , à l ' e x c l u s i o n d e s c o n t e n e u r s e t d ' a u t r e s m a t é r i e l s d e t r a n s p o r t . C a s e n ° 3 6 : P r é f é r e n c e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i c a t i o n d ' u n é v e n t u e l d r o i t p r é f é r e n t i e l à a p p l i q u e r ) . 1 3 4 8S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 C a s e n ° 3 7 : R é g i m e I n d i q u e r l e r é g i m e p o u r l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s o n t d é c l a r é e s à d e s t i n a t i o n , s e l o n l e s c o d e s é t a b l i s à c e t e f f e t . C a s e n ° 3 8 : M a s s e n e t t e I n d i q u e r l a m a s s e n e t t e , e x p r i m é e e n k i l o g r a m m e s , d e s m a r c h a n d i s e s d é c r i t e s d a n s l a c a s e n ° 3 1 c o r r e s p o n d a n t e . L a m a s s e n e t t e c o r r e s p o n d à l a m a s s e p r o p r e d e s m a r c h a n d i s e s d é p o u i l l é e s d e t o u s l e u r s e m b a l l a g e s . C a s e n ° 3 9 : C o n t i n g e n t C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( s i n é c e s s a i r e p o u r l ' a p p l i c a - t i o n d ' u n e l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x c o n t i n g e n t s ) . C a s e n ° 4 0 : D é c l a r a t i o n s o m m a i r e l d o c u m e n t p r é c é d e n t C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( r é f é r e n c e s d e l a d é c l a r a t i o n s o m m a i r e é v e n t u e l l e m e n t u t i l i s é e d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n o u d e s d o c u m e n t s a f f é r e n t s a u r é g i m e a d m i n i s t r a t i f p r é c é d e n t é v e n t u e l ) . C a s e n " 4 1 : U n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s A r e m p l i r , e n t a n t q u e d e b e s o i n , c o n f o r m é m e n t a u x i n d i c a t i o n s d e l a n o m e n c l a - t u r e d e s m a r c h a n d i s e s . I n d i q u e r , p o u r l ' a r t i c l e c o r r e s p o n d a n t , l a q u a n t i t é e x p r i - m é e d a n s l ' u n i t é p r é v u e d a n s l a n o m e n c l a t u r e d e s m a r c h a n d i s e s . C a s e n ° 4 2 : P r i x d e l ' a r t i c l e C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( i n d i q u e r l a p a r t d u p r i x m e n t i o n n é d a n s l a c a s e n ° 2 2 q u i s e r a p p o r t e à c e t a r t i c l e ) . C a s e n ° 4 3 : M é t h o d e d ' é v a l u a t i o n C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( é l é m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l e c a l c u l d e l a v a l e u r e n d o u a n e , f i s c a l e o u s t a t i s t i q u e ) . C a s e n ° 4 4 : M e n t i o n s s p é c i a l e s ; d o c u m e n t s p r o d u i t s ; c e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s I n d i q u e r , d ' u n e p a r t , l e s m e n t i o n s r e q u i s e s e n f o n c t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s s p é c i f i q u e s a p p l i c a b l e s d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n e t , d ' a u t r e p a r t , l e s r é f é r e n c e s d e s d o c u m e n t s p r o d u i t s à l ' a p p u i d e l a d é c l a r a t i o n ( y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , l e s n u m é r o s d e s e x e m p l a i r e s d e c o n t r ô l e T n ° 5 , l e n u m é r o d e l a l i c e n c e o u d u p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n , l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x r é g l e m e n t a t i o n s v é t é r i n a i r e e t p h y t o s a n i - t a i r e e t l e n u m é r o d u c o n n a i s s e m e n t ) . L a s o u s - c a s e « c o d e m e n t i o n s s p é c i a l e s ( M S ) » n e d o i t p a s ê t r e r e m p l i e . C a s e n ° 4 5 : A j u s t e m e n t C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( é l é m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l e c a l c u l d e l a v a l e u r e n d o u a n e , f i s c a l e o u s t a t i s t i q u e ) . 1 3 4 9S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 C a s e n ° 4 6 : V a l e u r s t a t i s t i q u e I n d i q u e r l e m o n t a n t , e x p r i m é d a n s l a m o n n a i e p r é v u e p a r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , d e l a v a l e u r s t a t i s t i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r . C a s e n ° 4 7 : C a l c u l d e s i m p o s i t i o n s L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t e x i g e r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s , s u r c h a q u e l i g n e , e n u t i l i s a n t e n t a n t q u e d e b e s o i n l e s c o d e s é t a b l i s à c e t e f f e t : - l e t y p e d ' i m p o s i t i o n ( d r o i t s à l ' i m p o r t a t i o n ) , - l a b a s e d ' i m p o s i t i o n , - l a q u o t i t é d e l a t a x e a p p l i c a b l e , - l e m o n t a n t d û d e l ' i m p o s i t i o n c o n s i d é r é e , - l e m o d e d e p a i e m e n t c h o i s i ( M P ) . C a s e n ° 4 8 : R e p o r t d e p a i e m e n t C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( r é f é r e n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n e n q u e s t i o n ) . C a s e n ° 4 9 : I d e n t i f i c a t i o n d e l ' e n t r e p ô t C a s e à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C a s e n ° 5 0 : L i e u e t d a t e , s i g n a t u r e e t n o m d u d é c l a r a n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s à a r r ê t e r e n c e q u i c o n c e r n e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e , l ' o r i g i n a l d e l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e d e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e , s u i v i d e s e s n o m e t p r é n o m , d o i t f i g u r e r s u r l ' e x e m p l a i r e a p p e l é à r e s t e r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . L o r s q u e l ' i n t é r e s s é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l e s i g n a t a i r e d o i t , s i l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l ' e x i g e n t , f a i r e s u i v r e s a s i g n a t u r e e t s e s n o m e t p r é n o m d e l ' i n d i c a t i o n d e s o n s t a t u t . T i t r e I I I R e m a r q u e s r e l a t i v e s a u x f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s A . L e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s q u ' e n c a s d e d é c l a r a t i o n c o m p r e n a n t p l u s i e u r s a r t i c l e s ( v o i r c a s e n ° 5 ) . I l s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s c o n j o i n t e m e n t a v e c u n f o r m u l a i r e d e d o c u m e n t u n i q u e . B . L e s r e m a r q u e s v i s é e s a u x t i t r e s I e r e t I I s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x f o r m u - l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s . T o u t e f o i s : - l a c a s e n ° 2 / 8 e s t à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t n e d o i t c o m p o r t e r q u e l e s n o m e t p r é n o m e t l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n é v e n t u e l d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , - l a p a r t i e « r é c a p i t u l a t i o n » d e l a c a s e n ° 4 7 c o n c e r n e l a r é c a p i t u l a t i o n f i n a l e d e t o u s l e s a r t i c l e s f a i s a n t l ' o b j e t d e s f o r m u l a i r e s d e d o c u m e n t u n i q u e e t 1 3 5 0 �S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 d e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s u t i l i s é s . E l l e n e d o i t d o n c ê t r e r e m p l i e q u e s u r l e d e r n i e r d e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s j o i n t s à u n d o c u m e n t u n i q u e , a f i n d e f a i r e a p p a r a î t r e , d ' u n e p a r t , l e t o t a l p a r t y p e d ' i m p o s i t i o n e t , d ' a u t r e p a r t , l e t o t a l g é n é r a l ( T G ) d e s i m p o s i t i o n s d u e s . C . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s , l e s c a s e s « d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » q u i n e s o n t p a s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e b i f f é e s d e f a ç o n à e m p ê c h e r t o u t e u t i l i s a t i o n . u l t é r i e u r e . 3 2 9 4 1 1 3 5 1S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 A n n e x e I I I C o d e s à u t i l i s e r p o u r l e d o c u m e n t u n i q u e C a s e n ° 1 : D é c l a r a t i o n P r e m i è r e s u b d i v i s i o n : U t i l i s e r l e symbole E U p o u r : — u n e d é c l a r a t i o n d ' e x p o r t a t i o n d a n s u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , — u n e d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . Troisième s u b d i v i s i o n : A u t i l i s e r s e u l e m e n t l o r s q u e l e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e u t i l i s é à des f i n s d e t r a n s i t . C a s e n ° 1 9 : C o n t e n e u r L e s c o d e s a p p l i c a b l e s s o n t : 0 : m a r c h a n d i s e s n o n t r a n s p o r t é e s e n c o n t e n e u r s ; 1 : m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s e n c o n t e n e u r s . C a s e n ° 2 5 : M o d e d e t r a n s p o r t à l a f r o n t i è r e L a l i s t e d e s c o d e s a p p l i c a b l e s e s t r e p r i s e c i - a p r è s : C o d e des m o d e s d e t r a n s p o r t , p o s t e e t a u t r e s e n v o i s : A . C o d e à u n c h i f f r e ( o b l i g a t o i r e ) ; B . C o d e à deux c h i f f r e s ( d e u x i è m e c h i f f r e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s ) : A B D é n o m i n a t i o n 1 1 0 T r a n s p o r t m a r i t i m e 1 2 W a g o n s u r n a v i r e d e m e r 1 6 V é h i c u l e r o u t i e r à m o t e u r s u r n a v i r e d e m e r 1 7 R e m o r q u e o u s e m i - r e m o r q u e s u r n a v i r e d e m e r 1 8 B a t e a u d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e s u r n a v i r e • d e m e r 2 2 0 T r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r 2 3 V é h i c u l e r o u t i e r s u r c h e m i n d e f e r 3 3 0 T r a n s p o r t p a r r o u t e 4 4 0 T r a n s p o r t p a r a i r 5 5 0 E n v o i s p o s t a u x 7 7 0 I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t f i x e s 8 8 0 T r a n s p o r t p a r n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e 9 9 0 P r o p u l s i o n p r o p r e 1 3 5 2S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 C a s e n ° 2 6 : M o d e d e t r a n s p o r t i n t é r i e u r L e s c o d e s r e t e n u s p o u r la c a s e n ° 2 5 s o n t a p p l i c a b l e s . C a s e n ° 3 3 : C o d e m a r c h a n d i s e s : P r e m i è r e s u b d i v i s i o n : D a n s la C o m m u n a u t é , i n d i q u e r l e s h u i t c h i f f r e s d e l a n o m e n c l a t u r e i n t é g r é e . D a n s l e s p a y s d e l ' A E L E , i n d i q u e r d a n s l a p a r t i e g a u c h e d e c e t t e s u b d i v i s i o n l e s s i x c h i f f r e s d u s y s t è m e h a r m o n i s é d e c o d a g e e t d e d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . A u t r e s s u b d i v i s i o n s : A r e m p l i r s e l o n t o u t a u t r e c o d e s p é c i f i q u e e n u s a g e d a n s la p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e ( i n d i c a t i o n à a p p o r t e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e s u b d i v i s i o n ) . 3 2 9 4 1 1 3 5 3S i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e dans l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 3 5 4A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a N o r v è g e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a c o n v e n t i o n s i g n é e l e 7 s e p t e m b r e 1 9 8 7 e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t le R o y a u m e d e N o r v è g e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r le r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 9 j u i n 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 2 0 7 0 1 ) F F 1 9 8 8 I I 3 5 3 1 9 8 9 - 2 9 6 1 3 5 5C o n v e n t i o n Traduction') e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d e N o r v è g e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e C o n c l u e l e 7 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 m a i 1 9 8 9 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 m a i 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e Gouvernement d u R o y a u m e d e N o r v è g e d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r la f o r t u n e l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l , s u r la f o r t u n e t o t a l e , o u s u r d e s é l é m e n t s d u r e v e n u o u d e la f o r t u n e , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l e s i m p ô t s s u r l e m o n t a n t g l o b a l d e s s a l a i r e s p a y é s p a r l e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) E n N o r v è g e : ( i ) l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u p e r ç u p a r l ' E t a t ( i n n t e k s s k a t t t i l s t a t e n ) ; ( i i ) l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u p e r ç u p a r l e s g r o u p e m e n t s d e c o m m u n e s ( i n n t e k s - s k a t t t i l f y l k e s k o m m u n e n ) ; ( i i i ) l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u p e r ç u p a r l e s c o m m u n e s ( i n n t e k s s k a t t t i l k o m m u - n e n ) ; ( i v ) l e s c o n t r i b u t i o n s d e l ' E t a t a u F o n d s d e p é r é q u a t i o n des i m p ô t s ( f e l l e s - s k a t t t i l S k a t t e f o r d e l i n g s f o n d e t ) ; ( v ) l ' i m p ô t s u r l a f o r t u n e p e r ç u p a r l ' E t a t ( f o r m u e s s k a t t t i l s t a t e n ) ; R S 0 . 6 7 2 . 9 5 9 . 8 1 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 9 1 3 5 6 ) . 2 ) R O 1 9 8 9 1 3 5 5 1 3 5 6 1 9 8 9 - 2 9 7� L 1 D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 ( v i ) l ' i m p ô t s u r l a f o r t u n e p e r ç u p a r l e s c o m m u n e s ( f o r m u e s s k a t t t i l k o m m u - n e n ) ; ( v i i ) l ' i m p ô t p e r ç u p a r l ' E t a t s u r l a r é m u n é r a t i o n d e s a r t i s t e s n o n - r é s i d e n t s ( a v g i f t t i l s t a t e n a v h o n o r a r e r s o m t i l f a l l e r k u n s t n e r e b o s a t t i u t l a n d e t ) ; ( v i i i ) l ' i m p ô t d e s m a r i n s ( s j o m a n n s s k a t t ) ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t n o r v é g i e n » ) ; b ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x ( i ) s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e - n u s ) ; e t ( i i ) s u r l a f o r t u n e ( f o r t u n e t o t a l e , f o r t u n e m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e , f o r t u n e i n d u s t r i e l l e , c a p i t a l e t r é s e r v e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e ) ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) . 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s ' a j o u t e r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . 5 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' i m p ô t f é d é r a l a n t i c i p é p e r ç u à l a s o u r c e e n S u i s s e s u r l e s g a i n s f a i t s d a n s l e s l o t e r i e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; b ) l e t e r m e « N o r v è g e » d é s i g n e l e R o y a u m e d e N o r v è g e à l ' e x c e p t i o n d u S v a l b a r d , d e l ' î l e J a n M a y e n e t d e s d é p e n d a n c e s n o r v é g i e n n e s ( « b i l a n d » ) ; c ) l e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e : ( i ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; ( i i ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t ; d ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; e ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; f ) l e s e x p r e s s i o n s « u n E t a t C o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e E t a t C o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t s e l o n l e c o n t e x t e l a N o r v è g e o u l a S u i s s e ; l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n E t a t C o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t C o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t C o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t C o n t r a c t a n t ; . 1 3 5 7 g )D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 h ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t ; i ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) e n N o r v è g e : l e M i n i s t r e d e s F i n a n c e s e t d e s D o u a n e s o u s o n r e p r é s e n - t a n t a u t o r i s é ; ( i i ) e n S u i s s e : l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d è c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . T o u t e f o i s , c e t t e e x p r e s s i o n n e c o m p r e n d p a s l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t q u e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s c e t E t a t o u p o u r l a f o r t u n e q u i y e s t s i t u é e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e n ' e s t c o n s i d é r é e c o m m e r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , q u e p o u r u n e p a r t i e d e l ' a n n é e e t e s t c o n s i d é r é e c o m m e r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p o u r l e r e s t e d e l ' a n n é e 1 3 5 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 ( c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e ) , c h a q u e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r l e s i m p ô t s é t a b l i s s u r l a b a s e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t f i s c a l i l l i m i t é q u ' a u p r o r a t a d e l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e c e t t e p e r s o n n e é t a i t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . 4 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e s e r a i t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t m a i s n ' e s t p a s a s s u j e t t i e d a n s c e t E t a t , p o u r t o u s l e s r e v e n u s g é n é r a l e m e n t i m p o s a b l e s p r o v e n a n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t , a u x i m p ô t s g é n é r a l e m e n t p e r ç u s s u r l e r e v e n u , c e t t e p e r s o n n e n ' e s t a l o r s p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e c e p r e m i e r E t a t a u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 5 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r e t f ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 3 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e o u d e s a c t i v i t é s d e s u r v e i l l a n c e r e l a t i v e s à c e s c h a n t i e r s n e c o n s t i t u e n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e s i l a d u r é e d e c e c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e , o u d e s a c t i v i t é s d é p a s s e d o u z e m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' e x e r c e r , p o u r l ' e n t r e p r i s e , t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; f ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é 1 3 5 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 6 a g i t p o u r l e . c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e e t d i s p o s e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e d a n s c e t Etat p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 e t q u i , s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i - d é r e r c e t t e i n s t a l l a t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e . 6 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t - d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l é s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u t c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . - 1 3 6 0 c �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t Etat c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 2 . S i l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d ' u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t à b o r d d ' u n n a v i r e , c e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e s i t u é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l e p o r t d ' a t t a c h e d e c e n a v i r e , o u à d é f a u t d e p o r t d ' a t t a c h e , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e e s t u n r é s i d e n t . 1 3 6 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s s o c i é e s L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , t a n t q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n n o r v é g i e n n e , l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e N o r v è g e p e u v e n t ê t r e d é d u i t s d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e s o c i é t é a u t i t r e d e l ' i m p ô t n a t i o n a l s u r l e r e v e n u , a ) d e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r c e t t e s o c i é t é à u n r é s i d e n t d e S u i s s e s o n t a u s s i i m p o s a b l e s e n N o r v è g e e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n n o r v é g i e n n e , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 5 p o u r c e n t Q u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s ; b ) d e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e à u n r é s i d e n t d e N o r v è g e s o n t a u s s i i m p o s a b l e s e n S u i s s e , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : 1 3 6 2 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 ( i ) 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é t i e n t d i r e c t e - m e n t a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; ( i i ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e s l i m i t a t i o n s f o r m u l é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 . C e s p a r a g r a p h e s n ' a f f e c t e n t p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 5 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s e t d e s p a r t i c i p a - t i o n s a u x b é n é f i c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 7 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t , s i c e r é s i d e n t e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f . 2 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s e t n o t a m - m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 1 3 6 3Doubles i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r - c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 4 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t contractant e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t , s i c e r é s i d e n t e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f . 2 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 4 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p - p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 3 6 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u t e s o u d e l a m a j o r i t é d e s a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é , d o n t l e s b i e n s s o n t c o n s t i t u é s e n t o t a l i t é o u p r i n c i p a l e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s s i t u é s d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t . 5 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n s u b s t a n t i e l l e à u n e s o c i é t é s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é e s t u n r é s i d e n t s i l e c é d a n t e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , q u i : a ) a u c o u r s d e s c i n q a n n é e s p r é c é d a n t i m m é d i a t e m e n t l ' a l i é n a t i o n a é t é u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , e t b ) n ' e s t a s s u j e t t i e d a n s l ' a u t r e E t a t à a u c u n i m p ô t s u r d e t e l s g a i n s . I l y a p a r t i c i p a t i o n s u b s t a n t i e l l e l o r s q u e l e c é d a n t d i s p o s e d e p l u s d e 2 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é . 6 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 5 , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e c e r é s i d e n t n e d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s . S ' i l d i s p o s e d ' u n e t e l l e b a s e f i x e , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e Etat m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r o f e s s i o n l i b é r a l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s i n d é p e n - d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e s m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . 1 3 6 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 1 9 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . • 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r Etat s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d e l ' a n n é e f i s c a l e c o n s i d é r é e , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r q u i e s t u n r é s i d e n t d e c e p r e m i e r E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , o u à b o r d d ' u n b a t e a u s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e o u d e t o u t a u t r e o r g a n e s i m i l a i r e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . 1 3 6 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s e t r e n t e s 1 . L e s p e n s i o n s ( y c o m p r i s l e s p e n s i o n s p u b l i q u e s ) v e r s é e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r a i n s i q u e l e s r e n t e s p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s p e n s i o n s p a y é e s p a r l a S u i s s e o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' e l l e s b n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à l a S u i s s e o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s d e c a r a c t è r e p u b l i c n e s o n t i m p o s a b l e s q u ' e n S u i s s e . 3 . L e t e r m e « r e n t e s » d é s i g n e u n e s o m m e d é t e r m i n é e p a y a b l e p é r i o d i q u e m e n t à d e s t e r m e s f i x e s p e n d a n t l a v i e e n t i è r e o u p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e o u d é t e r m i n a b l e a u t i t r e d e c o n t r e p a r t i e d ' u n e p r e s t a t i o n a d é q u a t e e t e n t i è r e e n a r g e n t o u a p p r é c i a b l e e n a r g e n t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t Etat o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t Etat à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s a u t r e s q u e d e s p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r E t a t à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t . A r t i c l e 2 1 A u t r e s r e v e n u s 1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t , q u i n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 1 3 6 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 2 F o r t u n e 1 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , q u e p o s s è d e u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s o n t s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s n a v i r e s e t d e s a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , a i n s i q u e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . T o u s l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e d ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 2 3 E l i m i n a t i o n d e l a d o u b l e i m p o s i t i o n 1 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e N o r v è g e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e , l a N o r v è g e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 6 . 2 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e N o r v è g e r e ç o i t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u q u i , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 6 s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e , l a N o r v è g e a c c o r d e , s u r l ' i m p ô t q u ' e l l e p e r ç o i t s u r l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t , u n e d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t p a y é e n S u i s s e . C e t t e d é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t , c a l c u l é a v a n t d é d u c t i o n , c o r r e s p o n d a n t à c e s é l é m e n t s d e r e v e n u s r e ç u s d e S u i s s e . 3 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n s o n t i m p o s a b l e s e n N o r v è g e , l a S u i s s e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 4 , 5 e t 6 , e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e ; t o u t e f o i s , c e t t e e x o n é r a t i o n n e s ' a p p l i q u e a u x g a i n s v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 3 q u ' a p r è s j u s t i f i c a t i o n d e l ' i m p o s i t i o n d e c e s g a i n s e n N o r v è g e . 1 3 6 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 4 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s q u i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , s o n t i m p o s a b l e s e n N o r v è g e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t , à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : a ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n N o r v è g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , s u r l ' i m p ô t s u i s s e q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; la s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r la f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x d i v i d e n d e s , o u b ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é e s e l o n des n o r m e s p r é é t a b l i e s q u i t i e n n e n t c o m p t e des p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é g r è v e m e n t é n o n c é s c i - d e s s u s à l ' a l i n é a a ) , o u c ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s c o n s i s t a n t a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n N o r v è g e d u m o n t a n t b r u t d e c e s d i v i d e n d e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c l u e s p a r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . 5 . U n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e N o r v è g e b é n é f i c i e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e f r a p p a n t c e s d i v i d e n d e s , d e s m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x d o n t e l l e b é n é f i c i e r a i t s i l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s é t a i t u n r é s i d e n t d e S u i s s e . 6 . L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d e l a C o n v e n t i o n , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t o u l a f o r t u n e q u ' i l p o s s è d e s o n t e x e m p t s d ' i m p ô t s d a n s c e t E t a t , c e l u i - c i p e u t n é a n m o i n s , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s o u d e l a f o r t u n e d e c e r é s i d e n t , t e n i r c o m p t e des r e v e n u s o u d e l a f o r t u n e e x e m p t é s . A r t i c l e 2 4 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . Les n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e E t a t q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s qui n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t qui e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e la s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 3 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 1 e t d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e 1 3 6 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . D e m ê m e , l e s d e t t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e n v e r s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é c o n t r a c t é e s e n v e r s u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 6 E c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s é c h a n g e r o n t l e s r e n s e i g n e - m e n t s ( q u e l e s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e r m e t t e n t d ' o b t e n i r 1 3 7 0 � . )� D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 d a n s l e c a d r e d e l a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e n o r m a l e ) n é c e s s a i r e s p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o r t a n t s u r l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t r e n s e i g n e m e n t é c h a n g é d e c e t t e m a n i è r e d o i t ê t r e t e n u s e c r e t e t n e p e u t ê t r e r é v é l é q u ' a u x p e r s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t d e l a f i x a t i o n o u d e l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n . I l n e p o u r r a p a s ê t r e é c h a n g é d e r e n s e i g n e m e n t s q u i d é v o i l e r a i e n t u n s e c r e t c o m - m e r c i a l , b a n c a i r e , i n d u s t r i e l o u p r o f e s s i o n n e l o u u n p r o c é d é c o m m e r c i a l . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e i m p o s a n t à l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d é r o g e a n t à s a p r o p r e r é g l e m e n t a t i o n o u à s a p r a t i q u e a d - m i n i s t r a t i v e , o u c o n t r a i r e s à s a s o u v e r a i n e t é , à s a s é c u r i t é o u à l ' o r d r e p u b l i c , o u d e t r a n s m e t t r e d e s i n d i c a t i o n s q u i n e p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s s u r l a b a s e d e s a p r o p r e l é g i s l a t i o n o u d e c e l l e d e l ' E t a t q u i l e s d e m a n d e . A r t i c l e 2 7 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e a u p r è s d ' u n E t a t t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u s u r l a f o r t u n e . A r t i c l e 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à O s l o a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) a u x i m p ô t s p e r ç u s p a r v o i e d e r e t e n u e à l a s o u r c e s u r d e s m o n t a n t s p a y é s o u c r é d i t é s à d e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s , d è s l e p r e m i e r jour d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t c e l l e o ù l a C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r ; e t b ) a u x a u t r e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u s u r l a f o r t u n e d û s p o u r l ' a n n é e c i v i l e ( y c o m p r i s l e s p é r i o d e s c o m p t a b l e s c l o s e s a u c o u r s d e c e t t e a n n é e ) q u i s u i t c e l l e o ù l a C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r . 3 . L a C o n v e n t i o n s i g n é e l e 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d e N o r v è g e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e e s t a b r o g é e e t c e s s e d ' ê t r e a p p l i c a b l e d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 . R O 1 9 5 7 7 1 5 1 3 7 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 9 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x mois a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , la C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e : a ) p o u r l e s i m p ô t s r e t e n u s à l a s o u r c e s u r l e s m o n t a n t s p a y é s o u c r é d i t é s à des p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s des r é s i d e n t s d è s l e p r e m i e r j o u r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t c e l l e o ù la d é n o n c i a t i o n a é t é n o t i f i é e ; e t b ) p o u r l e s a u t r e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u s u r la f o r t u n e d û s p o u r l ' a n n é e c i v i l e ( y c o m p r i s l e s p é r i o d e s c o m p t a b l e s c l o s e s a u c o u r s d e c e t t e a n n é e ) qui s u i t l ' a n n é e o ù la d é n o n c i a t i o n a é t é n o t i f i é e . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c - t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à B e r n e e n d e u x e x e m p l a i r e s , l e 7 s e p t e m b r e 1 9 8 7 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , n o r v é g i e n n e e t a n g l a i s e . E n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d u R o y a u m e d e N o r v è g e : P i e r r e A u b e r t K e t i l B o r d e 3 2 0 7 0 1 3 7 2P r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e N o r v è g e l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e s d e u x E t a t s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a d i t e C o n v e n - t i o n : 1 . S ' a g i s s a n t d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 , i l e s t e n t e n d u q u e le t e r m e « N o r v è g e » n e c o m p r e n d r a a u c u n e z o n e s i t u é e h o r s d e s e a u x t e r r i t o r i a l e s d e la N o r v è g e q u i , e n a c c o r d a v e c l e d r o i t d e s g e n s , a é t é o u p o u r r a u l t é r i e u r e m e n t ê t r e d é s i g n é e p a r l a l é g i s l a t i o n d e l a N o r v è g e c o m m e u n t e r r i t o i r e s u r l e q u e l p e u v e n t ê t r e e x e r c é s l e s d r o i t s d e l a N o r v è g e r e l a t i f s a u l i t d e la m e r e t a u s o u s - s o l a i n s i q u ' à l e u r s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 2 . Au s e n s des a r t i c l e s 8 , 1 3 e t 2 2 , l e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s n o r v é g i e n n e s , d a n o i s e s e t s u é d o i s e s r é u n i e s d a n s l e c o n s o r t i u m S c a n d i n a v i a n A i r l i n e s S y s t e m ( S A S ) s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t l e s i è g e d e l e u r d i r e c t i o n e f f e c t i v e e n N o r v è g e , m a i s s e u l e m e n t d a n s la m e s u r e d e la p a r t i c i p a t i o n d e D e t N o r s k e L u f t f a r t s s e l s k a p A / S ( D N L ) , l ' a s s o c i é n o r v é g i e n d e S c a n d i n a v i a n A i r l i n e s S y s t e m , à c e t t e o r g a n i s a t i o n . A u s e n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e s r é m u n é r a t i o n s p a y é e s p a r l e s S c a n d i n a v i a n A i r l i n e s S y s t e m ( S A S ) s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e b é n é f i c i a i r e e s t u n r é s i d e n t . 3 . S ' a g i s s a n t des a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 , i l e s t e n t e n d u q u e l e s m e s u r e s q u e l a S u i s s e a prises, p a r l ' A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n t r e l ' u t i l i s a t i o n s a n s c a u s e l é g i t i m e d e s c o n v e n t i o n s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 6 2 , s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n m a t i è r e d e d é g r è v e m e n t des i m p ô t s r e t e n u s à l a s o u r c e s u r des r e v e n u s p a r d ' a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l ' a r r ê t é n ' a c c o r d e p a s c e d é g r è v e m e n t a u x a g e n t s , m a n d a t a i r e s e t a u t r e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s l e s b é n é f i c i a i r e s e f f e c t i f s d e s r e v e n u s , e t p r e s c r i t d e s e x i g e n c e s p o u r c e q u i e s t d e l ' u s a g e des r e v e n u s d é g r e v é s d e l ' i m p ô t e t s u r l a d i s t r i b u t i o n des b é n é f i c e s . ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 9 1 3 7 4 ) . 1 3 7 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t e x e r c é e s e n N o r v è g e e n r a p p o r t a v e c l ' e x p l o i t a t i o n o u l a p r o s p e c t i o n d ' u n e r e s s o u r c e n a t u r e l l e q u e l c o n q u e d u l i t d e l a m e r e t d u s o u s - s o l d u p l a t e a u c o n t i n e n t a l d e l a N o r v è g e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u ' e n S u i s s e , à m o i n s q u e : a ) i l n e d i s p o s e d ' u n e b a s e f i x e e n N o r v è g e a f i n d ' e x e r c e r s e s a c t i v i t é s ; s ' i l d i s p o s e d ' u n e t e l l e b a s e f i x e , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s e n N o r v è g e m a i s s e u l e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e , o u b ) i l n e s o i t p r é s e n t e n N o r v è g e a f i n d ' e x e r c e r s e s a c t i v i t é s p o u r u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s q u i a c c u m u l é e s d é p a s s e n t 1 8 3 j o u r s p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s ; d a n s c e c a s , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s e n N o r v è g e . C e p e n d a n t , d a n s l a m e s u r e o ù l e s r é m u n é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s n e s o n t p a s i m p o s é e s e n N o r v è g e , e l l e s s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e t i r e d ' u n e m p l o i e x e r c é e n N o r v è g e e n r a p p o r t a v e c l a p r o s p e c t i o n o u l ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s q u e l c o n q u e s d u l i t d e l a m e r e t d u s o u s - s o l d u p l a t e a u c o n t i n e n t a l n o r v é g i e n s o n t i m p o s a b l e s e n N o r v è g e s i l e b é n é f i c i a i r e d e c e s r é m u n é r a t i o n s e s t p r é s e n t e n N o r v è g e p o u r u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s q u i c u m u l é e s e x c è d e n t 1 8 3 j o u r s p e n d a n t u n e p é r i o d e q u e l c o n q u e d e d o u z e m o i s . C e p e n d a n t , d a n s l a m e s u r e o ù l e s r é m u n é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s n e s o n t p a s i m p o s é e s e n N o r v è g e , e l l e s s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 n e p e u v e n t p a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e o b l i g e a n t l a N o r v è g e à a c c o r d e r a u x n a t i o n a u x d e S u i s s e q u i n e s o n t p a s d e s n a t i o n a u x d e N o r v è g e , l e d é g r è v e m e n t f i s c a l e x c e p t i o n n e l a c c o r d é a u x n a t i o n a u x d e N o r v è g e q u i r e v i e n n e n t a u p a y s e t a u x p e r s o n n e s n é e s d e p a r e n t s p o s s é d a n t l a n a t i o n a l i t é n o r v é g i e n n e c o n f o r m é m e n t à l a s e c t i o n 2 2 d e l a l o i f i s c a l e n o r v é - g i e n n e . F a i t à B e r n e , e n d e u x e x e m p l a i r e s l e 7 s e p t e m b r e 1 9 8 7 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , n o r v é g i e n n e e t a n g l a i s e . E n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d u R o y a u m e d e N o r v è g e : P i e r r e A u b e r t K e t i l B o r d e 3 2 0 7 0 1 3 7 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 3 7 5A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e H o n g r o i s e c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 5 o c t o b r e 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 6 m a i 1 9 8 9 P r é a m b u l e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e H o n g r o i s e , D é s i r e u x d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s l ' i n t é r ê t m u t u e l d e s d e u x E t a t s , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r e t d e m a i n t e n i r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r e t d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e d e s d e u x E t a t s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 ° r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( 1 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , a ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e s n a t i o n a u x ; b ) l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , y c o m p r i s l e s s o c i é t é s , l e s s o c i é t é s e n r e g i s t r é e s , l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s o u a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , q u i s o n t c o n s t i t u é e s o u o r g a n i s é e s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t q u i o n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e m ê m e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; c ) l e s p e r s o n n e s m o r a l e s é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d ' u n q u e l - c o n q u e p a y s , q u i s o n t c o n t r ô l é e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s n a t i o n a u x d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s e t e n p a r t i c u l i e r : a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s , t e l s q u e s e r v i t u d e s , g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; b ) l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s ; R S 0 . 9 7 5 . 2 4 1 . 8 1 3 7 6 1 9 8 9 - 3 3 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e p r e s t a t i o n a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i q u e ; d ) l e s d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s , m o d è l e s d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m - m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e ) , s a v o i r - f a i r e e t c l i e n t è l e ; e ) l e s c o n c e s s i o n s , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e r e c h e r c h e , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r l a l o i , p a r c o n t r a t o u p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e t e r r i - t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e s i n v e s t i s s e m e n t s s o n t l i é s à u n e a c t i v i t é é c o n o m i q u e e t o n t é t é e f f e c t u é s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 . ( 2 ) L e p r é s e n t A c c o r d n ' a f f e c t e r a p a s l e s d r o i t s n i l e s o b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e s t i s s e m e n t s q u i n e t o m b e n t p a s s o u s s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n . A r t i c l e 3 P r o m o t i o n e t a d m i s s i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r s o n t e r r i t o i r e e t a d m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s . ( 2 ) L o r s q u ' e l l e a u r a a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , l e s a u t o r i s a t i o n s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e t i n v e s t i s s e m e n t , y c o m p r i s a v e c l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d - m i n i s t r a t i v e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e r a à d é l i v r e r , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , l e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s e n c e q u i a t r a i t a u x a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e . A r t i c l e 4 P r o t e c t i o n e t t r a i t e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a - t o i r e s , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' a c c r o i s s e m e n t , l a v e n t e e t l e c a s é c h é a n t , l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e t r a i t e m e n t n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e - 1 3 7 7P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O , 1 9 8 9 m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r l e s i n v e s t i s s e u r s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e m e n t e s t p l u s f a v o r a b l e . ( 3 ) L e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a . p l u s f a v o r i s é e n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x p r i v i l è g e s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n Etat t i e r s e n v e r t u d e s a p a r t i c i p a t i o n o u d e s o n a s s o c i a t i o n à u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a n i è r e o u é c o n o m i q u e . A r t i c l e 5 R a p a t r i e m e n t e t t r a n s f e r t C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s , a c c o r d e r a à c e s i n v e s t i s s e u r s l e l i b r e t r a n s f e r t d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m m e n t : a ) d e s i n t é r ê t s , d i v i d e n d e s , b é n é f i c e s e t a u t r e s r e v e n u s c o u r a n t s ; b ) d e s r e m b o u r s e m e n t s d ' e m p r u n t s ; c ) d e s m o n t a n t s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e - m e n t s ; d ) d e s r e d e v a n c e s e t a u t r e s p a i e m e n t s d é c o u l a n t d e s d r o i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 e r , a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e s c ) , d ) e t e ) d u p r é s e n t A c c o r d ; e ) d e s a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c a p i t a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; f ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s l ' a p p r é c i a t i o n d u c a p i t a l . A r t i c l e 6 E x p r o p r i a t i o n e t c o m p e n s a t i o n ( 1 ) A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' e n c o n t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s a p p a r t e n a n t à d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , i n t é r ê t c o m p r i s , s e r a r é g l é d a n s l a m o n n a i e d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t e t s e r a v e r s é s a n s r e t a r d à l ' a y a n t d r o i t , s a n s é g a r d à s a r é s i d e n c e o u à s o n d o m i c i l e . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i d e s p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , r é v o l u t i o n , é t a t d ' u r g e n c e o u r é v o l t e , s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , b é n é f i c i e r o n t , d e l a p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 4 , a l i n é a ( 2 ) d u p r é s e n t A c c o r d , e n c e q u i c o n c e r n e l a r e s t i t u t i o n , l ' i n d é m n i s a t i o n , l a c o m p e n s a t i o n , o u t o u t e a u t r e c o n t r e p a r t i e p e r t i n e n t e . A r t i c l e 7 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s L e s c o n d i t i o n s q u i o n t é t é o u s e r o n t c o n v e n u e s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s a v e c u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t q u i a c c o r d e n t à 1 3 7 8P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 l ' i n v e s t i s s e u r u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o r a b l e q u e c e l u i s t i p u l é d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , p r é v a u d r o n t . A r t i c l e 8 S u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a a c c o r d é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u e l c o n q u e c o n t r e l e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x à l ' é g a r d d ' u n i n v e s t i s s e m e n t e f f e c t u é p a r u n i n v e s t i s s e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e c o n n a î t r a l e s d r o i t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e l o n l e p r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r s i u n p a i e m e n t a é t é f a i t e n v e r t u d e c e t t e g a r a n t i e p a r l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 9 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r v o i e d i p l o m a - t i q u e . ( 2 ) S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a r r i v e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e e t q u ' e l l e n ' a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a l i n é a s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n m a n d a t o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e s l e s e r o n t p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 0 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( 1 ) A f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n a u x d i f f é r e n d s r e l a t i f s à d e s i n v e s t i s s e m e n t s 1 3 7 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 9 d u p r é s e n t A c c o r d ( R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ) , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d p o u r r o n t p r o c é d e r c o m m e i l s u i t : a ) U n d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d s e r a , à l a r e q u ê t e d e l ' i n v e s t i s s e u r , s o u m i s a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é - r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , i n s t i t u é p a r l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 1 ) p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s . b ) D a n s l ' é v e n t u a l i t é d ' u n d i f f é r e n d a u q u e l n e s e r é f è r e p a s l ' a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e a ) d u p r é s e n t a r t i c l e , c e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s , s i l e s d e u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d e n c o n v i e n n e n t , a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s . ( 3 ) A u c a s o ù l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d s e r a i e n t e n d é s a c c o r d s u r l e p o i n t d e s a v o i r s i l a c o n c i l i a t i o n o u l ' a r b i t r a g e e s t l a p r o c é d u r e l a p l u s a p p r o p r i é e , l e c h o i x r e v i e n t à l ' i n v e s t i s s e u r e n c a u s e . L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p e u t , à a u c u n m o m e n t l o r s d e l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e s e n t e n c e , e x c i p e r d u f a i t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u - r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u p a r t i e d u d o m m a g e s u b i . ( 4 ) U n e s o c i é t é q u i a é t é i n c o r p o r é e o u c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e n v i g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t q u i , a v a n t l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , é t a i t c o n t r ô l é e p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s o u d e s s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e s t c o n s i d é r é e , a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n e t c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 5 ( 2 ) ( b ) , c o m m e u n e s o c i é t é d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 1 R e s p e c t d e s e n g a g e m e n t C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a s s u r e à t o u t m o m e n t l e r e s p e c t d e s e n g a g e - m e n t s a s s u m é s p a r e l l e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l a m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e c i n q a n s e n c i n q a n s . 1 ) R S 0 . 9 7 5 . 2 ; R O 1 9 6 8 1 0 2 2 1 3 8 0P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 9 ( 2 ) E n cas d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 à 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t la d é n o n c i a t i o n . F a i t à B e r n e , l e 5 o c t o b r e 1 9 8 8 , e n d e u x o r i g i n a u x , e n f r a n ç a i s , h o n g r o i s e t a n g l a i s , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e H o n g r o i s e : S i l v i o A r i o l i A n d r â s P a t k 6 3 2 9 4 6 1 3 8 1P r o t o c o l e E n s i g n a n t l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e H o n g r o i s e s u r l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s s o n t e n o u t r e c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , qui d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c c o r d . A d Article 1 e r a ) U n i n v e s t i s s e u r s e l o n l ' a r t i c l e t e r , a l i n é a (1), l e t t r e c ) p e u t ê t r e r e q u i s d e f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n t e l c o n t r ô l e p o u r ê t r e r e c o n n u p a r l a P a r t i e C o n t r a c - t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' i n v e s t i s s e m e n t a é t é o u s e r a e f f e c t u é , c o m m e u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . b ) D e s i n v e s t i s s e u r s s e l o n l ' a r t i c l e 1 e 1 , a l i n é a ( 1 ) , l e t t r e c ) , n e p e u v e n t é m e t t r e d e r e v e n d i c a t i o n b a s é e s u r l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d s i u n e i n d e m n i t é a é t é p a y é e e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n s i m i l a i r e d ' u n a u t r e a c c o r d d e p r o t e c - t i o n des i n v e s t i s s e m e n t s c o n c l u p a r la P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' i n v e s t i s s e m e n t a é t é e f f e c t u é . A d A r t i c l e 4 a ) I l e s t e n t e n d u q u e l e t r a i t e m e n t p r é v u p a r l e p r é s e n t a r t i c l e d o i t ê t r e a c c o r d é a u x i n v e s t i s s e m e n t s r e v ê t a n t la f o r m e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e à l a q u e l l e p a r t i c i p e n t des i n v e s t i s s e u r s des d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . b ) L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n e « u n i o n é c o n o m i q u e » i n c l u t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A s s i s t a n c e E c o n o m i q u e M u t u e l l e ( C A E M ) . F a i t à B e r n e , l e 5 o c t o b r e 1 9 8 8 , e n deux o r i g i n a u x , e n f r a n ç a i s , h o n g r o i s e t a n g l a i s , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e H o n g r o i s e : S i l v i o A r i o l i A n d r â s P a t k S 3 2 9 4 6 1 3 8 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-26 vom 04.07.1989 (S. 1215-1382) RO-1989-26 du 04.07.1989 (p. 1215-1382) RU-1989-26 del 04.07.1989 (p. 1215-1382) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 26 Cahier Numero Datum 04.07.1989 Date Data Seite 1215-1382 Page Pagina Ref. No 30 004 999 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.