R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 8 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 7 7 4 P r o c é d u r e à s u i v r e l o r s d e l a p a s s a t i o n d e c o n t r a t s d o n t l e c o n t e n u e s t c l a s s i f i é d u p o i n t d e v u e m i l i t a i r e ( o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t la s a u v e g a r d e d u s e c r e t ) 1 7 8 1 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 7 8 8 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 7 9 0 R e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e . A c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c la C o m - m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e I n s t a u r a t i o n d ' u n e p r o c é d u r e d ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l e d o m a i n e des r é g l e m e n t a t i o n s t e c h n i q u e s 1 7 9 9 — A r r ê t é f é d é r a l 1 8 0 0 — A c c o r d e n t r e l a C E E e t l e s p a y s d e l ' A E L E D o u b l e i m p o s i t i o n a v e c la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 8 0 6 — A r r ê t é f é d é r a l 1 8 0 7 — P r o t o c o l e à l a C o n v e n t i o n U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s 1 8 1 4 — A r r ê t é f é d é r a l 1 8 1 5 — A c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n - çaise 1 8 3 4 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s p a r m e r . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 8 3 5 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e e t d e s a u v e t a g e m a r i t i m e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 8 3 6 R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 2 p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s e n m e r . C o n v e n t i o n 1 7 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e à s u i v r e l o r s d e l a p a s s a t i o n d e contrats d o n t l e c o n t e n u e s t c l a s s i f i é d u p o i n t d e v u e m i l i t a i r e ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t ) d u 2 9 a o û t 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 9 b 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 8 1 ) s u r l e s a t t r i b u t i o n s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à t o u t m a n d a t d o n t l e c o n t e n u e s t c l a s s i f i é d u p o i n t d e vue m i l i t a i r e . 2 L a p r o c é d u r e v i s a n t la s a u v e g a r d e d u s e c r e t c o m p r e n d , t a n t s u r l e p l a n d u p e r s o n n e l q u e d e s p o i n t s d e v u e m a t é r i e l e t a d m i n i s t r a t i f , l e s m e s u r e s p r o p r e s à g a r a n t i r l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t s u r d e s i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s c l a s s i f i é e s qui d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s h o r s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l e t d e l ' O f f i c e des c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s . S e c t i o n 2 : D é f i n i t i o n s A r t . 2 M a n d a n t s e t m a n d a t a i r e s 1 S o n t r é p u t é s m a n d a n t s : l e s g r o u p e m e n t s , offices e t a u t r e s s e r v i c e s d u D é p a r t e - m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , l ' O f f i c e des c o n t r u c t i o n s f é d é r a l e s e t , e n p é r i o d e d e s e r v i c e a c t i f , l e com- m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . 2 S o n t r é p u t é s m a n d a t a i r e s l e s s e r v i c e s p u b l i c s é t r a n g e r s a u D é p a r t e m e n t m i l i - t a i r e f é d é r a l , à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l e t à l ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s , l e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s e t l e s p a r t i c u l i e r s a p p e l é s à r e c e v o i r e t à t r a i t e r des i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s . A r t . 3 P r é p o s é à la s a u v e g a r d e d u s e c r e t L e p r é p o s é à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t e s t l ' a g e n t d e l i a i s o n e n t r e le m a n d a t a i r e e t l ' O f f i c e c e n t r a l d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p o u r l a p r o t e c t i o n e t la s é c u r i t é R S 5 1 0 . 4 1 3 1 ) R S 5 1 0 . 2 1 1 7 7 4 1 9 9 0 - 5 5 2P r o c é d u r e v i s a n t à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t R O 1 9 9 0 ( O C S ) p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n r é g l e m e n t a i r e d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t la s a u v e g a r d e d u s e c r e t e t l a s é c u r i t é . A r t . 4 Liste des c l a s s i f i c a t i o n s 1 L a l i s t e d e s c l a s s i f i c a t i o n s r a n g e l e s i n f o r m a t i o n s p r o t é g é e s d a n s l e s c a t é g o r i e s d e c l a s s i f i c a t i o n S E C R E T e t C O N F I D E N T I E L ( a r t . 4 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r m a i 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s ) . 2 L e m a n d a n t é t a b l i t l a l i s t e d e s c l a s s i f i c a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l c o n c e r n a n t l e s c r i t è r e s d e c l a s s i f i c a t i o n e t l a r e m e t a u m a n d a t a i r e i n v i t é à f a i r e des o f f r e s e n y j o i g n a n t le d o s s i e r d ' a p p e l d ' o f f r e s . s A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e m a n d a t a i r e , l e m a n d a n t m e t a u p o i n t l a l i s t e des c l a s s i f i c a t i o n s e n y a j o u t a n t a u b e s o i n des r e m a r q u e s c o n c e r n a n t la c l a s s i f i c a t i o n e t l e t r a i t e m e n t d ' i n f o r m a t i o n s p r o t é g é e s . 4 L e m a n d a n t r e m e t à l ' O C S u n e c o p i e d e c h a q u e l i s t e d e s c l a s s i f i c a t i o n s . A r t . 5 P r o c è s - v e r b a l d e s é c u r i t é L e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e s é c u r i t é . Il e s t s i g n é p a r l ' O C S e t l e m a n d a t a i r e . A r t . 6 E n q u ê t e s u r l e s p e r s o n n e s L ' e n q u ê t e s u r l e s p e r s o n n e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 m a i 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s d a n s l e d o m a i n e m i l i t a i r e a p o u r b u t d ' é c a r t e r q u i c o n q u e n ' a p a s q u a l i t é p o u r t r a i t e r d ' i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s c l a s s i f i é e s . A r t . 7 D é c l a r a t i o n d e s é c u r i t é L a d é c l a r a t i o n d e s é c u r i t é a t t e s t e q u e d u p o i n t d e v u e d e l a s é c u r i t é l e m a n d a t a i r e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r t r a i t e r . d ' i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e s v i s a n t à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t A r t . 8 P r o c é d u r e n o r m a l e L a p r o c é d u r e n o r m a l e c o m p r e n d : a . L ' e n q u ê t e p r é a l a b l e s u r u n m a n d a t a i r e é v e n t u e l ( a r t . 1 2 ) ; b . L a n o t i f i c a t i o n d u m a n d a t ( a r t . 2 2 ) ; c . L ' é l a b o r a t i o n d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e s é c u r i t é ( a r t . 5 ) ; d . L a d é c l a r a t i o n d e s é c u r i t é ( a r t . 7 e t 1 6 ) . 1 ) R S 5 1 0 . 4 1 1 ; R O 1 9 9 0 8 8 7 2 ) R S 5 1 0 . 4 1 8 ; R O 1 9 9 0 7 4 8 1 7 7 5P r o c é d u r e v i s a n t à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t R O 1 9 9 0 A r t . 9 P r o c é d u r e a b r é g é e A u c u n e e n q u ê t e p r é a l a b l e n ' e s t e f f e c t u é e s i u n m a n d a t a i r e e s t d é j à e n p o s s e s s i o n d ' u n e d é c l a r a t i o n d e s é c u r i t é . L a p r o c é d u r e c o m m e n c e a u s t a d e d e la n o t i f i c a t i o n d u m a n d a t ( a r t . 2 2 ) . A r t . 1 0 P r o c é d u r e s i m p l i f i é e 1 L ' O C S p e u t a p p l i q u e r u n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e t r a v a u x d a n s l e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s des z o n e s p r o t é g é e s 2 e t 3 c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t la p r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s . 2 L a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e c o m p r e n d a u m o i n s l e c o n t r ô l e d e s é c u r i t é d e s p e r - s o n n e s a u x q u e l l e s l ' a c c è s à l ' o u v r a g e d o i t ê t r e a c c o r d é , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n - n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 m a i 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s d a n s l e d o m a i n e m i l i t a i r e . L ' O C S d é c i d e d a n s c h a q u e c a s s ' i l y a l i e u d e p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s . C h a p i t r e I I : A t t r i b u t i o n s e t p r o c é d u r e S e c t i o n 1 : O f f i c e c e n t r a l d u D M F p o u r l a p r o t e c t i o n e t l a s é c u r i t é ( O C S ) A r t . 1 1 G é n é r a l i t é s 1 L a p r o c é d u r e v i s a n t la s a u v e g a r d e d u s e c r e t i n c o m b e à l ' O C S . C e d e r n i e r r è g l e , p a r des d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s , le c a l e n d r i e r d e la p r o c é d u r e v i s a n t l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t a i n s i q u e l ' u t i l i s a t i o n des d i v e r s e s f o r m u l e s e t d e s d o c u m e n t s à l ' u s a g e d e l ' i n s t r u c t i o n . 2 U n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e s ' a p p l i q u e a u m a n d a t a i r e à l ' é t r a n g e r . L ' a c h e - m i n e m e n t d ' i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s à l ' é t r a n g e r r e q u i e r t l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' O C S . A r t . 1 2 E n q u ê t e p r é a l a b l e A l a d e m a n d e d u m a n d a n t , l ' O C S p r o c è d e à u n e e n q u ê t e p r é a l a b l e s u r l e s m a n d a t a i r e s é v e n t u e l s . I l d é c i d e s i u n e d é c l a r a t i o n d e s é c u r i t é s e r é v è l e n é c e s s a i r e e t s i u n e e n q u ê t e s u r l e s p e r s o n n e s d o i t ê t r e e f f e c t u é e p r é a l a b l e m e n t . A r t . 1 3 D é c i s i o n p r é a l a b l e C o m p t e t e n u d u r é s u l t a t d e l ' e n q u ê t e p r é a l a b l e , l ' O C S d é c i d e , a p r è s e n t e n t e a v e c le m a n d a n t , s i des t i e r s p e u v e n t avoir a c c è s à des i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s c l a s s i f i é e s e n p r é v i s i o n d e l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t . I l d é t e r m i n e l e g e n r e d e p r o c é d u r e v i s a n t à la s a u v e g a r d e d u s e c r e t qui s e r a a p p l i q u é e . 1 ) R S 5 1 0 . 4 1 8 ; R O 1 9 9 0 7 4 8 1 7 7 6P r o c é d u r e v i s a n t à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t R O 1 9 9 0 A r t . 1 4 E n q u ê t e s u r l e s p e r s o n n e s 1 S e f o n d a n t s u r la f i c h e d ' i d e n t i t é q u e l u i r e m e t l e m a n d a t a i r e , l ' O C S p r o c è d e à u n e e n q u ê t e s u r l e s p e r s o n n e s . 2 L ' O C S c o m m u n i q u e a u m a n d a t a i r e q u e l l e s s o n t l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à t r a i t e r d ' i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s . A r t . 1 5 D é t e r m i n a t i o n d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é 1 A p r è s a v o i r r e ç u l a n o t i f i c a t i o n d u m a n d a t , l ' O C S é t a b l i t le p r o c è s - v e r b a l d e s é c u r i t é a p r è s e n t e n t e a v e c l e m a n d a t a i r e e t l e m a n d a n t . 2 S i l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , l ' O C S p e u t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e m a n d a n t e t l e m a n d a t a i r e , m o d i f i e r e n t o u t t e m p s l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é . A r t . 1 6 D é c l a r a t i o n d e s é c u r i t é 1 L ' O C S é t a b l i t la d é c l a r a t i o n d e s é c u r i t é q u i e s t v a l a b l e c i n q a n s . I l p e u t l a r e n o u v e l e r a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i s u r p r o p o s i t i o n d u m a n d a t a i r e . 2 A p r è s e n t e n t e a v e c l e m a n d a n t e t a p r è s a u d i t i o n d u m a n d a t a i r e , l ' O C S p e u t a n n u l e r u n e d é c l a r a t i o n d e s é c u r i t é s i l e m a n d a t a i r e n ' a p a s r e s p e c t é l e p r o c è s - v e r b a l . 3 L ' O C S t i e n t u n e l i s t e d e s d é c l a r a t i o n s d e s é c u r i t é é t a b l i e s . A r t . 1 7 C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é L ' O C S p e u t p r o c é d e r e n t o u t t e m p s à des c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é a u p r è s d u m a n d a t a i r e e t d u m a n d a n t . A r t . 1 8 R a p p o r t s a v e c l e p r é p o s é à la s a u v e g a r d e d u s e c r e t L ' O C S e n t r e t i e n t e n p r i n c i p e des r a p p o r t s d i r e c t s a v e c le p r é p o s é à la s a u v e g a r d e d u s e c r e t c h e z l e m a n d a t a i r e . A r t . 1 9 F o r m a t i o n d u p r é p o s é à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t L ' O C S a s s u r e l a f o r m a t i o n d u p r é p o s é à la s a u v e g a r d e d u s e c r e t . S e c t i o n 2 : M a n d a n t A r t . 2 0 D e m a n d e d ' e n q u ê t e p r é a l a b l e , e f f e t s d e l a d é c i s i o n p r é a l a b l e 1 L e m a n d a n t p r é s e n t e la d e m a n d e d ' e n q u ê t e p r é a l a b l e à l ' O C S , e n y j o i g n a n t l a l i s t e des c l a s s i f i c a t i o n s . 2 C h a q u e m a n d a n t p e u t s ' i n f o r m e r a u p r è s d e l ' O C S s i u n m a n d a t a i r e e s t e n p o s s e s s i o n d ' u n e d é c l a r a t i o n d e s é c u r i t é v a l a b l e . 3 D e s i n f o r m a t i o n s classifiées n e p e u v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e m a n d a t a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , 1 7 7 7P r o c é d u r e v i s a n t à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t R O 1 9 9 0 a v a n t q u e c e t t e d e m a n d e s o i t a g r é é e ( d é c i s i o n p r é a l a b l e , a r t . 1 3 ) e t q u e l ' e n q u ê t e s u r l e s p e r s o n n e s s o i t t e r m i n é e . A r t . 2 1 I n s t r u c t i o n 1 L e m a n d a n t v e i l l e à c e q u e t o u t m a n d a t a i r e s o i t i n s t r u i t d e l ' é t e n d u e e t d e l a t e n e u r d e s o n o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t a i n s i q u e d e l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r la s a u v e g a r d e d u s e c r e t a v a n t d e l u i r e m e t t r e d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s . 2 I l d o n n e c e t t e i n s t r u c t i o n e n s e f o n d a n t s u r l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à la s a u v e g a r d e d u s e c r e t e t à l a s é c u r i t é . L o r s d e s o u m i s s i o n s e t d e c o n t r a t s i m p o r t a n t s , le c o n c o u r s d e l ' O C S p e u t ê t r e d e m a n d é e n v u e d e l ' i n s t r u c t i o n . A r t . 2 2 N o t i f i c a t i o n d ' u n m a n d a t L e m a n d a n t p r é v i e n t l ' O C S d e t o u t m a n d a t q u ' i l e n v i s a g e d e c o n f i e r ; i l j o i n t à son a v i s l a l i s t e dcs c l a s s i f i c a t i o n s . A r t . 2 3 D o c u m e n t s c l a s s i f i é s d e v e n u s i n u t i l e s L e m a n d a n t i n d i q u e a u m a n d a t a i r e l a m a n i è r e d e t r a i t e r l e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s q u i n e l u i s o n t p l u s u t i l e s . S e c t i o n 3 : M a n d a t a i r e A r t . 2 4 P r o c é d u r e 1 L e m a n d a t a i r e qui n ' e s t p a s e n c o r e a u b é n é f i c e d ' u n e d é c l a r a t i o n d e s é c u r i t é c o m m u n i q u e a u m a n d a n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l ' e n q u ê t e p r é a l a b l e . 2 L e m a n d a t a i r e s ' e n g a g e p a r s a s i g n a t u r e à g a r d e r l e s e c r e t . 3 I l d é s i g n e , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O C S , u n p r é p o s é à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t . 4 I l p r e n d l e s m e s u r e s f i x é e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e s é c u r i t é . A r t . 2 5 A u t o r i s a t i o n d e t r a i t e r des i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s L e m a n d a t a i r e p e u t a u t o r i s e r u n e p e r s o n n e t r a v a i l l a n t d a n s s o n e n t r e p r i s e à t r a i t e r des i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s s i : a . L e m a n d a t a i r e l a j u g e d i g n e d e c o n f i a n c e e t j u g e s a c o l l a b o r a t i o n i n d i s p e n - s a b l e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t ; b . E l l e a f a i t , a v e c s o n a c c o r d , l ' o b j e t d ' u n e e n q u ê t e p a r l ' O C S d o n t i l r e s s o r t q u e r i e n n e s ' o p p o s e à c e q u ' e l l e t r a i t e d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s ; c . E l l e a é t é i n s t r u i t e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é la c o n c e r n a n t , ainsi q u e d e l ' é t e n d u e e t d e la t e n e u r d e s o n o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t ; d . E l l e s ' e s t e n g a g é e p a r s a s i g n a t u r e , e n v e r s l e m a n d a t a i r e , à r e s p e c t e r l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t . 1 7 7 8P r o c é d u r e v i s a n t à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t R O 1 9 9 0 A r t . 2 6 S o u s - t r a i t a n c e S i l e m a n d a t a i r e e n v i s a g e d e c o n f i e r s o n m a n d a t e n s o u s - t r a i t a n c e , i l l u i i n c o m b e a v a n t d e d i f f u s e r des i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s : a . D ' o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d u m a n d a n t ; b . D e p r é s e n t e r à l ' O C S u n e d e m a n d e d ' e n q u ê t e p r é a l a b l e ; c . D ' i n s t r u i r e l e s o u s - t r a i t a n t d e l ' é t e n d u e e t d e la t e n e u r d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r le s e c r e t a i n s i q u e d e la p r o c é d u r e v i s a n t à la s a u v e g a r d e d u s e c r e t ; d . D e n o t i f i e r l e m a n d a t à l ' O C S . A r t . 2 7 C l a s s i f i c a t i o n 1 L e m a n d a t a i r e c l a s s i f i e l u i - m ê m e l e s n o u v e l l e s i n f o r m a t i o n s qui s o n t é t a b l i e s a u c o u r s d e l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t ; à c e t e f f e t , i l s e f o n d e s u r l a l i s t e d e s c l a s s i f i c a - t i o n s . 2 L o r s q u ' i l y a d o u t e q u a n t à l a n é c e s s i t é d e c l a s s i f i e r u n e i n f o r m a t i o n o u q u a n t a u d e g r é d e c l a s s i f i c a t i o n à l u i a t t r i b u e r , l e m a n d a t a i r e e n r é f é r e r a i m m é d i a t e m e n t a u m a n d a n t . A r t . 2 8 M e s u r e s d e c o n t r ô l e L e m a n d a t a i r e v e i l l e à c e q u e l e s m e s u r e s r e l a t i v e s à la p r o t e c t i o n e t à l a s é c u r i t é s o i e n t r e s p e c t é e s . A r t . 2 9 C a s p a r t i c u l i e r s 1 S i l e m a n d a t a i r e c o n s t a t e q u e d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s r i s q u e n t d ' ê t r e d i v u l g u é e s , i l p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s q u i l u i p a r a i s s e n t u t i l e s p o u r g a r a n t i r l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t . 2 I l e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e m a n d a n t e t l ' O C S . C h a p i t r e I I I : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 0 E x é c u t i o n 1 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' O C S é t a b l i t l e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s r é g l a n t l a p r o c é d u r e v i s a n t à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t . A r t . 3 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t a n t é r i e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e à s u i v r e l o r s d e la p a s s a t i o n d e c o n t r a t s d o n t l e c o n t e n u e s t c l a s s i f i é d u p o i n t d e v u e m i l i t a i r e , e s t a b r o g é e . I ) R O 1 9 8 0 3 6 1 7 7 9P r o c é d u r e v i s a n t à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t R O 1 9 9 0 A r t . 3 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 9 a o û t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 4 0 0 7 1 7 8 0� O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s éléments mobiles e t l e s t a u x d e s droits d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 8 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le I e r d é c e m b r e 1 9 9 0 . 8 n o v e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 4 0 3 9 a R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 0 1 3 3 1 1 9 9 0 - 7 3 7 1 7 8 1I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 7 8 2 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 7 7 . 8 0 1 9 . 9 0 5 8 . 7 0 5 4 . 8 0 4 6 . 4 0 1 3 6 . 2 0 3 8 . 6 0 3 3 . 1 0 6 0 . 9 0 5 3 . 4 0 4 1 . 8 0 7 5 . 2 0 1 0 8 . 3 0 6 3 . 9 0 4 7 . 9 0 3 2 . 0 0 7 1 . 9 0 5 0 . 6 0 1 1 8 6 . 6 0 9 0 2 . 9 0 5 2 0 . 3 0 5 4 6 . 0 0 3 0 0 . 3 0 2 5 9 . 9 0 2 0 4 . 2 0 1 5 7 . 3 0 1 0 8 . 5 0 4 3 . 9 0 1 5 6 . 7 0 9 7 . 8 0 1 2 4 . 3 0 4 3 . 9 0 1 2 3 . 7 0 9 5 . 6 0 1 2 1 . 5 0 4 3 . 0 0 1 8 1 . 5 0 1 4 8 . 5 0 1 0 2 . 5 0 4 3 . 0 0 1 4 4 . 5 0 9 2 . 4 0 1 2 4 . 3 0 3 6 . 6 0 2 6 9 . 8 0 1 5 2 . 8 0 1 5 2 . 8 0 7 0 . 3 0 2 0 . 6 0 6 0 4 . 8 0 4 4 8 . 2 0 1 5 2 . 5 0 5 9 4 . 7 0 2 6 8 . 6 0 1 5 6 . 6 0 9 9 . 5 0 3 2 . 7 0 2 7 . 6 0 1 1 6 2 . 2 0 8 8 4 . 3 0 5 3 1 . 0 0 4 8 9 . 7 0 2 8 4 . 8 0 2 4 6 . 5 0 1 7 0 . 5 0 7 7 9 . 9 0 3 9 5 . 5 0 9 4 . 8 0 8 5 . 1 0 8 1 . 2 0 5 7 1 . 2 0 4 7 3 . 1 0 1 5 0 . 9 0 6 0 7 . 5 0 2 9 7 . 0 0 1 5 3 . 0 0 1 0 1 . 0 0 3 2 . 4 0 2 7 . 7 0 4 8 . 8 0 4 5 . 8 0 4 8 . 8 0 4 4 . 5 0 4 5 . 8 0 4 3 . 4 0 2 7 . 3 0 1 1 0 . 8 0 1 1 7 . 1 0 1 5 0 . 6 0 1 0 5 . 6 0 8 2 . 5 0 2 3 5 . 1 0 1 2 4 . 3 0 1 0 5 . 6 0 1 2 4 . 1 0 1 1 0 . 3 0 9 9 . 0 0 9 5 . 1 0 1 4 9 . 8 0 8 9 . 1 0 1 2 2 . 3 0 8 6 . 1 0 1 2 0 . 7 0 1 2 5 . 4 0 1 0 1 . 9 0 7 7 . 9 0 1 6 . 9 0 1 9 . 6 0 1 3 9 . 2 0 1 0 1 . 6 0 1 6 . 9 0 5 7 . 2 0 1 6 . 9 0 1 2 2 . 5 0 8 6 . 6 0 1 3 8 . 3 0 5 4 . 6 0 4 6 . 4 0 3 4 . 8 0 2 0 . 3 0 8 4 3 . 2 0 3 8 7 . 1 0 3 4 0 . 2 0 1 7 4 . 2 0 2 4 3 . 2 0 1 5 7 . 8 0 8 5 . 7 0 4 5 . 3 0 4 3 . 6 0 1 7 . 9 0 1 9 0 . 4 0 � 1I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 � C � A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E A E L E 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 7 . 8 0 2 5 . 0 0 9 9 . 7 0 9 5 . 8 0 8 7 . 4 0 1 8 9 . 2 0 9 1 . 6 0 8 6 . 1 0 1 1 3 . 9 0 1 0 6 . 4 0 9 4 . 8 0 1 2 8 . 2 0 1 6 1 . 3 0 1 1 6 . 9 0 1 0 0 . 9 0 8 5 . 0 0 8 1 . 9 0 6 0 . 6 0 1 1 8 7 . 6 0 9 0 3 . 9 0 5 2 1 . 3 0 5 4 7 . 0 0 3 0 1 . 3 0 2 6 0 . 9 0 2 1 4 . 2 0 1 6 7 . 3 0 1 1 8 . 5 0 5 3 . 9 0 1 6 6 . 7 0 1 0 7 . 8 0 1 3 4 . 3 0 5 3 . 9 0 1 3 3 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 7 . 8 0 1 9 . 9 0 5 8 . 7 0 5 4 . 8 0 4 6 . 4 0 1 3 6 . 2 0 3 8 . 6 0 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3 0 0 0 4 0 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 6 3 . 6 0 8 8 7 . 3 0 5 5 6 . 0 0 5 2 6 . 7 0 3 1 5 . 8 0 2 8 7 . 5 0 1 7 1 . 5 0 8 2 3 . 9 0 4 3 9 . 5 0 1 3 8 . 8 0 1 2 9 . 1 0 1 2 5 . 2 0 5 8 1 . 2 0 4 8 3 . 1 0 1 6 0 . 9 0 6 2 7 . 5 0 3 1 7 . 0 0 1 7 3 . 0 0 1 2 1 . 0 0 5 2 . 4 0 4 7 . 7 0 5 1 . 8 0 4 8 . 8 0 9 2 . 8 0 8 8 . 5 0 4 8 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N ] ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) T N l ) T N t ) 7 7 9 . 9 0 3 9 5 . 5 0 9 4 . 8 0 8 5 . 1 0 8 1 . 2 02 ) 2 ) 1 5 0 . 9 02 ) 2 ) 1 5 3 . 0 0 1 0 1 . 0 0 3 2 . 4 0 2 7 . 7 0 4 8 . 8 0 4 5 . 8 0 4 8 . 8 0 4 4 . 5 0 4 5 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 6 2 . 2 0 8 8 4 . 3 0 5 3 1 . 0 0 4 8 9 . 7 0 2 8 4 . 8 0 2 4 6 . 5 0 1 7 0 . 5 0 7 7 9 . 9 0 3 9 5 . 5 0 9 4 . 8 0 8 5 . 1 0 8 1 . 2 0 5 7 1 . 2 0 4 7 3 . 1 0 1 5 0 . 9 0 6 0 7 . 5 0 2 9 7 . 0 0 1 5 3 . 0 0 1 0 1 . 0 0 3 2 . 4 0 2 7 . 7 0 4 8 . 8 0 4 5 . 8 0 4 8 . 8 0 4 4 . 5 0 4 5 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 6 0 7 . 5 0 2 9 7 . 0 0 1 5 3 . 0 0 1 0 1 . 0 0 3 2 . 4 0 2 7 . 7 0 T N T N T N T N T N 1 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 6 1 = F r . 1 1 6 2 . 9 0 1 9 0 1 . 9 0 6 2 = F r . 8 8 5 . 8 0 1 9 0 1 . 9 0 6 3 = F r . 5 4 3 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 6 4 = F r . 5 0 8 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 6 5 = F r . 3 0 0 . 3 0 1 9 0 1 . 9 0 6 6 = F r . 2 6 7 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 6 7 = F r . 1 7 1 . 0 0 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 7 1 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 7 3 . 1 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 6 0 7 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 9 7 . 0 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 7 6 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 7 8 . 1 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 6 1 7 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 3 0 7 . 0 0 - d ' a u t r e s p a y s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 1 7 8 6 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 1 9 0 2 . 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 7 . 4 0 7 1 . 3 0 1 2 5 . 8 0 1 7 7 . 1 0 2 1 0 . 6 0 1 6 5 . 6 0 1 4 2 . 5 0 2 9 5 . 1 0 1 8 4 . 3 0 1 3 2 . 6 0 1 8 4 . 1 0 1 3 7 . 3 0 1 5 9 . 0 0 1 5 5 . 1 0 1 5 0 . 8 0 9 0 . 1 0 1 3 7 . 3 0 1 0 1 . 1 0 1 4 7 . 7 0 1 8 5 . 4 0 1 6 1 . 9 0 1 3 7 . 9 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 4 9 . 2 0 1 1 1 . 6 0 2 5 . 0 0 1 0 1 . 2 0 2 5 . 0 0 1 6 6 . 5 0 1 3 0 . 6 0 1 8 2 . 3 0 1 7 4 . 6 0 1 6 6 . 4 0 1 5 4 . 8 0 6 4 . 3 0 8 8 7 . 2 0 4 3 1 . 1 0 3 8 4 . 2 0 2 1 8 . 2 0 2 8 7 . 2 0 2 0 1 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 4 0 2 7 . 3 0 1 1 0 . 8 0 1 1 7 . 1 0 1 5 0 . 6 0 1 0 5 . 6 0 8 2 . 5 0 2 3 5 . 1 0 1 2 4 . 3 0 1 0 5 . 6 0 1 2 4 . 1 0 1 1 0 3 0 9 9 . 0 0 9 5 . 1 0 1 4 9 . 8 0 8 9 . 1 0 1 2 2 . 3 0 8 6 . 1 0 1 2 0 . 7 0 1 2 5 . 4 0 1 0 1 . 9 0 7 7 . 9 0 1 6 . 9 0 1 9 . 6 0 1 3 9 . 2 0 1 0 1 . 6 0 1 6 . 9 0 5 7 . 2 0 1 6 . 9 0 1 2 2 . 5 0 8 6 . 6 0 1 3 8 . 3 0 5 4 . 6 0 4 6 . 4 0 3 4 . 8 0 2 0 . 3 0 8 4 3 . 2 0 3 8 7 . 1 0 3 4 0 . 2 0 1 7 4 . 2 0 2 4 3 . 2 0 1 5 7 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 4 0 2 7 . 3 0 1 1 0 . 8 0 1 1 7 . 1 0 1 5 0 . 6 0 1 0 5 . 6 0 8 2 . 5 0 2 3 5 . 1 0 1 2 4 . 3 0 1 0 5 . 6 0 1 2 4 . 1 0 1 1 0 . 3 0 9 9 . 0 0 9 5 . 1 0 1 4 9 . 8 0 8 9 . 1 0 1 2 2 . 3 0 8 6 . 1 0 1 2 0 . 7 0 1 2 5 . 4 0 1 0 1 . 9 0 7 7 . 9 0 1 6 . 9 0 1 9 . 6 0 1 3 9 . 2 0 1 0 1 . 6 0 1 6 . 9 0 5 7 . 2 0 1 6 . 9 0 1 2 2 . 5 0 8 6 . 6 0 1 3 8 . 3 0 5 4 . 6 0 4 6 . 4 0 3 4 . 8 0 2 0 . 3 0 8 4 3 . 2 0 3 8 7 . 1 0 3 4 0 . 2 0 1 7 4 . 2 0 2 4 3 . 2 0 1 5 7 . 8 0 F r . g a r 1 0 0 k g r u t T N T N T N 1 1 7 . 1 0 1 5 0 . 6 0 1 0 5 . 6 0 8 2 . 5 0 2 3 5 . 1 0 1 2 4 . 3 0 T N 1 2 4 . 1 0 T N 9 9 . 0 0 9 5 . 1 0 1 4 9 . 8 0 8 9 . 1 0 T N T N 1 2 5 . 4 0 1 0 1 . 9 0 7 7 . 9 0 1 6 . 9 0 1 9 . 6 0 T N T N 1 6 . 9 0 T N 1 6 . 9 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - c h a p e l u r e F r . 8 6 . 1 0 - a u t r e s T N 2 ) 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A F r . 8 6 . 6 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 1 1 2 . 6 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 S 3 4 0 3 9 1 2 9 . 7 0 8 9 . 3 0 8 ' / . 6 U 6 1 . 9 0 1 9 1 . 9 0 2 1 0 6 . 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 S 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . b a r 1 0 0 k g r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t ' ) 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : — A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 4 3 . 6 0 — a u t r e s T N 8 5 . 7 0 4 5 . 3 0 4 3 . 6 0 1 7 . 9 0 1 9 0 . 4 0 8 5 . 7 0 4 5 . 3 0 4 3 . 6 0 1 7 . 9 0 1 9 0 . 4 0 T N T N 1 ) T N 1 9 0 . 4 0 1 7 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e 1 9 9 0 : 1 > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 0 1 6 1 5 1 7 8 8 1 9 9 0 - 7 3 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 4 . - 3 0 2 0 4 8 4 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 7 1 . 5 0 e x 2 1 1 0 6 5 3 . 6 0 e x 2 1 2 0 1 4 9 6 . 3 0 e x 9 1 1 0 2 3 7 . 1 0 e x 9 9 1 0 2 3 7 . 1 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 4 2 2 . - e x 0 0 1 0 1 0 4 9 . - e x 0 0 9 0 9 1 7 . 9 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 4 . 5 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 4 . 5 0 9 0 1 1 1 1 4 . 5 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 0 . 4 0 1 1 9 0 1 1 4 . 5 0 1 9 1 0 1 1 4 . 5 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 4 . 5 0 2 9 1 0 1 1 4 . 5 0 e x 3 0 0 0 1 1 4 . 5 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " d é c e m b r e 1 9 9 0 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 7 8 9A c c o r d d e c o o p é r a t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e C o n c l u l e 3 1 j u i l l e t 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 3 1 j u i l l e t 1 9 9 0 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s d é n o m m é e « S u i s s e » , e t L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m u n a u t é » , t o u t e s d e u x c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , C o n s i d é r a n t q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t c o n c l u u n a c c o r d - c a d r e d e c o o p é r a - t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e q u i e s t e n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) ; C o n s i d é r a n t q u e , p a r l a d é c i s i o n d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 7 , l e C o n s e i l d e s C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c i - a p r è s d é n o m m é « C o n s e i l » , a a d o p t é u n p r o g r a m m e d e c o o r d i n a t i o n e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e ( 1 9 8 7 - 1 9 9 1 ) , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e » ; C o n s i d é r a n t q u ' u n v a s t e p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e , d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e e s t a c t u e l l e m e n t e x é c u t é e n S u i s s e ; C o n s i d é r a n t q u e l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e p e u t c o n t r i b u e r e f f i c a c e m e n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d'un n i v e a u o p t i m a l d e s a n t é p u b l i q u e e t p r i v é e ; C o n s i d é r a n t q u e l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e o n t l ' i n t e n t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e t p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s à l e u r s p r o g r a m m e s n a t i o - n a u x , d ' e f f e c t u e r l e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e d é c r i t e s à l ' a n n e x e A e t q u ' i l s s o n t p r ê t s à i n t é g r e r c e s a c t i v i t é s d a n s u n p r o c e s s u s d e c o o r d i n a t i o n d o n t i l s e s p è r e n t t i r e r u n b é n é f i c e m u t u e l , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o o p è r e n t , p e n d a n t u n e p é r i o d e a l l a n t d u 1 e ' j a n v i e r 1 9 8 8 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 , a u x o b j e c t i f s e t s e c t e u r s d e r e c h e r c h e d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e é n u m é r é s à l ' a n n e x e A . L a c o o p é r a t i o n c o n s i s t e à c o o r d o n n e r l e s a c t i v i t é s q u i r e l è v e n t d e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e d e l a S u i s s e e t d e l a C o m m u n a u t é . R S 0 . 4 2 0 . 5 1 9 . 1 2 1 I > R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 1 7 9 0 1 9 9 0 - 6 4 9R e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e R O 1 9 9 0 L a S u i s s e e t l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é d e m e u r e n t e n t i è r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e e f f e c t u é e s p a r l e u r s é t a b l i s s e m e n t s o u o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e n a t i o n a u x . A r t i c l e 2 L a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m - m i s s i o n » , e s t r e s p o n s a b l e d e l a m i s e e n o e u v r e d e s a c t i v i t é s d e c o o r d i n a t i o n . E l l e e s t a s s i s t é e d a n s s a t â c h e p a r l e c o m i t é c o n s u l t a t i f e n m a t i è r e d e g e s t i o n e t d e c o o r d i n a t i o n p o u r l a r e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e , c i - a p r è s d é n o m m é « C G C » , c r é é p a r l a d é c i s i o n 8 4 / 3 3 8 / E u r a t o m , C E C A , C E E d u C o n s e i l . L e C G C p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s c o m i t é s d ' a c t i o n c o n c e r t é e ( C O M A C ) , c o m p o s é s d ' e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é . L e C G C , a i n s i q u e l e s C O M A C c o m p é t e n t s p o u r l e s o b j e c t i f s e t s e c t e u r s d e r e c h e r c h e v i s é s à l ' a r t i c l e 1 , s o n t é l a r g i s p o u r i n c l u r e d e u x r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s p a r l a S u i s s e , q u i p e u v e n t ê t r e a s s i s t é s o u r e m p l a c é s p a r u n e x p e r t s u i s s e . C e s r e p r é s e n t a n t s e t / o u e x p e r t s a s s i s t e n t a u x r é u n i o n s d u C G C e t d e s C O M A C q u i o n t t r a i t a u x o b j e c t i f s e t s e c t e u r s d e r e c h e r c h e p r é c i t é s . A r t i c l e 3 L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e e s t i m é e d e l a C o m m u n a u t é à l a m i s e e n o e u v r e d e s a c t i v i t é s d e c o o r d i n a t i o n c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d e s t f i x é e p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t a u m o n t a n t d i s p o n i b l e c h a q u e a n n é e d a n s l e b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s p o u r l e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t d e s t i n é s à f a i r e f a c e a u x o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a C o m m i s s i o n r e l a t i v e s a u x f r a i s d e c o o r d i n a t i o n e t a u x d é p e n s e s d e g e s t i o n e t d e f o n c t i o n n e m e n t . L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e e s t i m é e d e l a S u i s s e a u x m ê m e s f r a i s e t d é p e n s e s e s t p r o p o r t i o n n e l l e à c e l l e d e l a C o m m u n a u t é . L e c o e f f i c i e n t d e p r o p o r t i o n n a l i t é e s t d o n n é p a r l e r a p p o r t e x i s t a n t e n t r e l e p r o d u i t i n t é r i e u r b r u t ( P I B ) d e l a S u i s s e , a u x p r i x d u m a r c h é , e t l a s o m m e d e s p r o d u i t s i n t é r i e u r s b r u t s , a u x p r i x d u m a r c h é , d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e . C e r a p p o r t e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d e s d e r n i è r e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s d i s p o n i b l e s d e l ' O C D E . L e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s t o t a l e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r l a p é r i o d e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 s o n t e s t i m é e s à : — 6 5 0 0 0 0 0 0 d ' é c u s p o u r l a C o m m u n a u t é , — 2 2 5 8 4 1 5 é c u s p o u r l a S u i s s e . L ' é c u e s t c e l u i d é f i n i p a r l e r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 3 1 8 0 / 7 8 d u C o n s e i l , d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 8 , m o d i f i a n t l a v a l e u r d e l ' u n i t é d e c o m p t e u t i l i s é e p a r l e F o n d s e u r o p é e n d e c o o p é r a t i o n m o n é t a i r e , t e l q u e m o d i f i é p a r l e r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 2 6 2 6 / 8 4 . L e s r è g l e s r é g i s s a n t l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e l a S u i s s e s o n t f i x é e s à l ' a n n e x e B . 1 7 9 1R e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 4 Au c o u r s d e l a t r o i s i è m e a n n é e , l a C o m m i s s i o n é v a l u e l e p r o g r a m m e a u r e g a r d d e s o b j e c t i f s d e r e c h e r c h e visés à l ' a r t i c l e 1 . A l a s u i t e d e c e t t e é v a l u a t i o n , e l l e p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u C G C , p r é s e n t e r a u C o n s e i l u n e p r o p o s i t i o n d e r é v i s i o n p o r t a n t s u r l e s o b j e c t i f s d e r e c h e r c h e . L a S u i s s e e s t i n f o r m é e d e s r é s u l t a t s d e l ' é v a l u a t i o n e t d e t o u t e r é v i s i o n é v e n t u e l l e . A r t i c l e 5 L e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é , l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n é c h a n g e n t r é g u l i è r e m e n t t o u t e i n f o r m a t i o n u t i l e c o n c e r n a n t l a r é a l i s a t i o n des o b j e c t i f s d e r e c h e r c h e c o u v e r t s p a r le p r é s e n t a c c o r d . L e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e t r a n s m e t t e n t à l a C o m m i s s i o n t o u t e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d e l a c o o r d i n a t i o n . I l s s ' e f f o r c e n t é g a l e m e n t d e l u i c o m m u n i q u e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r d e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e s i m i l a i r e s p r é v u e s o u e f f e c t u é e s p a r d e s o r g a n i s m e s q u i n e s o n t p a s s o u s l e u r a u t o r i t é . T o u t e i n f o r m a t i o n e s t t r a i t é e c o n f i d e n t i e l l e - m e n t s i l a p a r t i e q u i l ' a f o u r n i e l e d e m a n d e . A l ' i s s u e d e s a c t i v i t é s d e c o o r d i n a t i o n c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , l a C o m m i s s i o n , e n a c c o r d a v e c l e C G C , e n v o i e a u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m - m u n a u t é , a u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t à l a S u i s s e u n r a p p o r t d e s y n t h è s e s u r l a m i s e e n o e u v r e e t s u r l e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é , d ' u n e p a r t , e t a u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' a u t r e p a r t . A r t i c l e 7 L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é m e n t à l e u r s p r o c é d u r e s e x i s t a n t e s . I l e n t r e e n v i g u e u r à la d a t e à l a q u e l l e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s o n t n o t i f i é m u t u e l l e m e n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n . A r t i c l e 8 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r l a p é r i o d e visée à l ' a r t i c l e 1 . E n c a s d e r é v i s i o n d u p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e p a r l a C o m m u n a u t é , l ' a c c o r d p e u t ê t r e renégocié o u r é s i l i é . L e contenu e x a c t d u p r o g r a m m e r é v i s é e s t notifié à l a S u i s s e d a n s l a s e m a i n e s u i v a n t l ' a d o p t i o n p a r l a C o m m u n a u t é . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d o n n e r u n p r é a v i s d e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a d é c i s i o n d e l a C o m m u n a u t é . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d effet t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n . 1 7 9 2R e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e R O 1 9 9 0 2 . L o r s q u e la C o m m u n a u t é a d o p t e u n e d é c i s i o n a u s u j e t d u p r o g r a m m e c o m - m u n a u t a i r e , l e s a n n e x e s A e t B s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d e l a C o m m u n a u t é , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n v e n u e s p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s . 3 . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 1 , l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n à l ' a c c o r d m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . A r t i c l e 9 L e s a n n e x e s A e t B d u p r é s e n t a c c o r d f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l u i - c i . A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t a c c o r d e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , g r e c q u e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u - g a i s e , c h a c u n d e c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à B r u x e l l e s , l e t r e n t e - e t - u n j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d i x . 1 7 9 3 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : B e n e d i k t v o n T s c h a r n e r P o u r le C o n s e i l des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : F e d e r i c o d i R o b e r t o F i l i p o M a r i a P a n d o l f i 3 3 9 9 4R e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e R O 1 9 9 0 A n n e x e A T h è m e s d e r e c h e r c h e c o u v e r t s p a r l ' A c c o r d O b j e c t i f I . 1 — c a n c e r S e c t e u r I . 1 . 1 S e c t e u r I . 1 . 2 S e c t e u r I . 1 . 3 S e c t e u r I . 1 . 4 S e c t e u r I . 1 . 5 S e c t e u r I . 1 . 6 P l a n d e f o r m a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e la r e c h e r c h e s u r l e c a n c e r R e c h e r c h e s u r l e t r a i t e m e n t c l i n i q u e R e c h e r c h e é p i d é m i o l o g i q u e D é p i s t a g e e t d i a g n o s t i c p r é c o c e s M i s e a u p o i n t d e m é d i c a m e n t s R e c h e r c h e e x p é r i m e n t a l e ( f o n d a m e n t a l e ) O b j e c t i f 1 . 2 — s i d a S e c t e u r I . 2 . 1 M o y e n s d ' e n r a y e r e t d e p r é v e n i r l a m a l a d i e S e c t e u r I . 2 . 2 R e c h e r c h e v i r o - i m m u n o l o g i q u e S e c t e u r I . 2 . 3 R e c h e r c h e c l i n i q u e O b j e c t i f 1 . 3 — p r o b l è m e s d e s a n t é l i é s a u v i e i l l i s s e m e n t S e c t e u r I . 3 . 1 R e p r o d u c t i o n S e c t e u r I . 3 . 2 V i e i l l i s s e m e n t e t m a l a d i e s S e c t e u r I . 3 . 3 I n v a l i d i t é s O b j e c t i f 1 . 4 — p r o b l è m e s d e s a n t é l i é s à l ' e n v i r o n n e m e n t e t a u m o d e d e v i e S e c t e u r I . 4 . 1 A l t é r a t i o n d e l ' a d a p t a t i o n h u m a i n e S e c t e u r I . 4 . 2 N u t r i t i o n S e c t e u r I . 4 . 3 C o n s o m m a t i o n d e d r o g u e s i l l i c i t e s S e c t e u r I . 4 . 4 I n f e c t i o n s Objectif 1 1 . 1 — d é v e l o p p e m e n t d e l a t e c h n o l o g i e m é d i c a l e S e c t e u r I I . 1 . 1 M é t h o d e s d e d i a g n o s t i c e t m o n i t o r a g e S e c t e u r I I . 1 . 2 T r a i t e m e n t e t r é h a b i l i t a t i o n S e c t e u r I I . 1 . 3 E v a l u a t i o n t e c h n i q u e e t c l i n i q u e O b j e c t i f 1 1 . 2 — r e c h e r c h e sur l e s s e r v i c e s d e s a n t é ' ) S e c t e u r I I . 2 . 1 R e c h e r c h e e n p r é v e n t i o n S e c t e u r I I . 2 . 2 R e c h e r c h e s u r l e s s y s t è m e s d e s o i n s d e s a n t é S e c t e u r I I . 2 . 3 R e c h e r c h e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s soins d e s a n t é S e c t e u r I I . 2 . 4 E v a l u a t i o n d e la t e c h n o l o g i e p o u r l a s a n t é 1 ) L e s a c t i o n s é n u m é r é e s c i - a p r è s s e r o n t m i s e s e n o e u v r e p a r l e b i a i s d e s é m i n a i r e s , d ' é t u d e s e t d ' é c h a n g e s d e p e r s o n n e l à d e s f i n s d e f o r m a t i o n : - é v a l u a t i o n d e s p r o g r a m m e s i n t é g r é s d e p r é v e n t i o n e t d e l u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s n o n c o n t a g i e u s e s ( a c t i o n r e l e v a n t d u s e c t e u r I I . 2 . 1 ) , — s o i n s d i s p e n s é s à d o m i c i l e a u x m a l a d e s m e n t a u x ( a c t i o n r e l e v a n t d u s e c t e u r I I . 2 . 2 ) , — é v a l u a t i o n d e s p r a t i q u e s c l i n i q u e s d a n s l e s h ô p i t a u x ( a c t i o n r e l e v a n t d u s e c t e u r I I . 2 . 3 ) . 1 7 9 4R e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e R O 1 9 9 0 A n n e x e B R è g l e s d e f i n a n c e m e n t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e a n n e x e f i x e l e s r è g l e s r é g i s s a n t l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e la S u i s s e visée à l ' a r t i c l e 3 d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 2 Au d é b u t d e c h a q u e a n n é e o u l o r s q u e , c o n f o r m é m e n t ä l ' a r t i c l e 8 d e l ' a c c o r d , l e p r o g r a m m e c o m m u n a u t a i r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n q u i e n t r a î n e u n e a u g - m e n t a t i o n d u m o n t a n t estimé n é c e s s a i r e à s a r é a l i s a t i o n , l a C o m m i s s i o n a d r e s s e à l a S u i s s e u n a p p e l d e f o n d s c o r r e s p o n d a n t à s a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s a n n u e l s p r é v u s p a r l ' a c c o r d . C e t t e c o n t r i b u t i o n e s t e x p r i m é e à l a f o i s e n é c u s e t d a n s l a m o n n a i e d e l a S u i s s e . L a v a l e u r e n m o n n a i e s u i s s e d e l a c o n t r i b u t i o n e n é c u s e s t d é t e r m i n é e à l a d a t e d e l ' a p p e l d e f o n d s . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t s u p p o r t é s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s e t e x p e r t s s u i s s e s à l ' o c c a s i o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x t r a v a u x d u C G C e t d e s C O M A C v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e l ' a c c o r d s o n t r e m b o u r s é s p a r l a C o m m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r p o u r l e s r e p r é s e n t a n t s e t e x p e r t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t , e n p a r t i c u l i e r , c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n 8 4 / 3 3 8 / E u r a t o m , C E C A , C E E d u C o n s e i l . L a S u i s s e e f f e c t u e le v e r s e m e n t d e s a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s a n n u e l s p r é v u e p a r l ' a c c o r d a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e , m a i s a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l ' e n v o i d e l ' a p p e l d e f o n d s . T o u t r e t a r d d a n s le v e r s e m e n t d o n n e l i e u a u p a i e m e n t , p a r l a S u i s s e , d ' u n i n t é r ê t d o n t le t a u x e s t é g a l a u t a u x d ' e s c o m p t e l e p l u s é l e v é a p p l i q u é d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é a u j o u r d e l ' é c h é a n c e . C e t a u x e s t m a j o r é d e 0 , 2 5 p o i n t p a r m o i s d e r e t a r d . L e t a u x m a j o r é e s t a p p l i c a b l e à t o u t e l a p é r i o d e d e r e t a r d . T o u t e f o i s , c e t i n t é r ê t n ' e s t e x i g i b l e q u e s i l e v e r s e m e n t e s t e f f e c t u é p l u s d e t r o i s mois a p r è s l ' e n v o i d ' u n a p p e l d e f o n d s p a r l a C o m m i s s i o n . A r t i c l e 3 L e s f o n d s v e r s é s p a r l a S u i s s e s o n t p o r t é s a u c r é d i t d e s s i x o b j e c t i f s d e r e c h e r c h e , e n t a n t q u e recettes b u d g é t a i r e s a f f e c t é e s à u n p o s t e p r é v u d a n s l ' é t a t d e s r e c e t t e s d u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . A r t i c l e 4 L e c a l e n d r i e r p r o v i s o i r e d e s d é p e n s e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 d e l ' a c c o r d f i g u r e à l ' a p p e n d i c e . 1 7 9 5R e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 5 L e s r è g l e m e n t s f i n a n c i e r s a p p l i c a b l e s a u b u d g e t g é n é r a l des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s s ' a p p l i q u e n t à la g e s t i o n des c r é d i t s . A r t i c l e 6 A l a f i n d e c h a q u e a n n é e , u n e s i t u a t i o n des c r é d i t s r e l a t i f s a u x s i x o b j e c t i f s d e r e c h e r c h e e s t é t a b l i e e t t r a n s m i s e à l a S u i s s e p o u r i n f o r m a t i o n . 3 3 9 8 6 1 7 9 6A p p e n d i c e C a l e n d r i e r p r o v i s o i r e d e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x o b j e c t i f s d e r e c h e r c h e ( E c u s ) L i g n e b u d g é t a i r e 7 3 1 1 « R e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e » ( c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t ) 1 9 8 7 1 9 8 8 1 9 8 9 1 9 9 0 1 9 9 1 T o t a l I . E s t i m a t i o n i n i t i a l e d e s d é p e n s e s O b j e c t i f I . 1 ( s e c t . 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 ) 9 5 0 0 0 0 3 7 2 5 0 0 0 4 1 7 5 0 0 0 4 2 0 0 0 0 0 4 9 5 0 0 0 0 1 8 0 0 0 0 0 0 O b j e c t i f I . 2 ( s e c t . 1 , 2 , 3 ) 2 1 6 0 0 0 0 3 5 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 3 3 4 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 0 0 0 0 1 ) O b j e c t i f I . 3 ( s e c t . 1 , 2 , 3 ) 5 8 0 0 0 0 1 6 7 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 2 4 0 0 0 0 0 2 1 5 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 O b j e c t i f I . 4 ( s e c t . 1 , 2 , 3 , 4 ) 2 5 0 0 0 0 1 3 5 0 0 0 0 1 6 5 0 0 0 0 1 4 0 0 0 0 0 8 5 0 0 0 0 5 5 0 0 0 0 0 O b j e c t i f I I . 1 ( s e c t . 1 , 2 , 3 ) 4 5 5 0 0 0 3 5 5 5 0 0 0 3 3 9 0 0 0 0 2 8 5 0 0 0 0 1 2 5 0 0 0 0 1 1 5 0 0 0 0 0 O b j e c t i f I I . 2 ( s e c t . 1 , 2 , 3 , 4 ) 2 2 5 0 0 0 1 5 7 5 0 0 0 2 5 5 0 0 0 0 1 6 5 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 T o t a l 4 6 2 0 0 0 0 1 5 3 7 5 0 0 0 1 7 9 6 5 0 0 0 1 5 8 4 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 6 5 0 0 0 0 0 0 I I . E s t i m a t i o n r é v i s é e d e s d é p e n s e s t e n a n t c o m p t e d e l ' a c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c l a S u i s s e O b j e c t i f I . 1 ( s e c t . 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 ) 9 5 0 0 0 0 3 8 6 4 3 1 5 4 3 3 1 1 4 5 4 3 5 7 0 8 0 5 1 3 5 1 3 0 1 8 6 3 7 6 7 0 O b j e c t i f I . 2 ( s e c t . 1 , 2 , 3 ) 2 1 6 0 0 0 0 3 6 3 0 9 0 0 4 1 4 9 6 0 0 3 4 6 4 9 1 6 1 0 3 7 4 0 0 1 4 4 4 2 8 1 6 O b j e c t i f I . 3 ( s e c t . 1 , 2 , 3 ) 5 8 0 0 0 0 1 7 3 2 4 5 8 2 2 8 2 2 8 0 2 4 8 9 7 6 0 2 2 3 0 4 1 0 9 3 1 4 0 0 0 O b j e c t i f I . 4 ( s e c t . 1 , 2 , 3 , 4 ) 2 5 0 0 0 0 1 4 0 0 4 9 0 1 7 1 1 7 1 0 1 4 5 2 3 6 0 8 8 1 7 9 0 5 6 9 6 3 5 0 O b j e c t i f I I . 1 ( s e c t . 1 , 2 , 3 ) 4 5 5 0 0 0 3 6 8 7 9 5 7 3 5 1 6 7 8 6 2 9 5 6 5 9 0 1 2 9 6 7 5 0 1 1 9 1 3 0 $ 3 O b j e c t i f I 1 . 2 ( s e c t . 1 , 2 , 3 , 4 ) 2 2 5 0 0 0 1 6 3 3 9 5 2 2 6 4 5 4 4 7 1 7 1 1 7 6 0 1 0 3 7 4 3 0 7 2 5 3 5 8 8 T o t a l 4 6 2 0 0 0 0 1 5 9 5 0 0 7 2 1 8 6 3 6 9 6 8 1 6 4 3 2 4 6 6 1 1 6 1 E 9 1 0 6 7 2 5 8 4 1 5 I I I . D i f f é r e n c e e n t r e I e t I I c o u v e r t e p a r l a c o n t r i - b u t i o n d e l a S u i s s e 5 7 5 0 7 2 6 7 1 9 6 8 5 9 2 4 6 6 4 1 8 9 1 0 2 2 5 8 4 1 5 1 ) Y c o m p r i s l ' a i d e a u x i n s t a l l a t i o n s c e n t r a l i s é e s p o u r p r i m a t e s . 3 3 9 9 4 R e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r eR e c h e r c h e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 7 9 8( ) A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d ' u n a c c o r d e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a C E E r e l a t i f à l'instauration d ' u n e p r o c é d u r e d ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s r é g l e m e n t a t i o n s t e c h n i q u e s d u 1 4 m a r s 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e c o n t e n u d a n s le r a p p o r t d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 0 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e R 9 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a c c o r d e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t la C E E r e l a t i f à l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n e p r o c é d u r e d ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s r é g l e m e n t a t i o n s t e c h - n i q u e s e s t a p p r o u v é ( a n n e x e 2 ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e t a c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 6 m a r s 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 m a r s 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f t ' L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 3 3 0 8 1 ) F F 1 9 9 0 I 2 6 5 1990 - 6 8 3 1 7 9 9A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d ' u n e p a r t , e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' a u t r e p a r t , i n s t a u r a n t u n e p r o c é d u r e d ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s r é g l e m e n t a t i o n s t e c h n i q u e s C o n c l u l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 m a r s 1 9 9 0 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 C r n o v e m b r e 1 9 9 0 L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e d ' u n e p a r t , e t L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c i - a p r è s d é n o m m é s « E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E » , d ' a u t r e p a r t , c o l l e c t i v e m e n t d é n o m m é s c i - a p r è s « p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , , v u l e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E , e t e n p a r t i c u l i e r l e s o b j e c t i f s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 d e c h a c u n d e c e s a c c o r d s , v u l e s p r o c é d u r e s d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e r é g l e m e n t a t i o n s t e c h n i q u e s a p p l i - q u é e s a u s e i n d e la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d ' u n e p a r t , e t d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) , d ' a u t r e p a r t , c o n s i d é r a n t l ' e n g a g e m e n t d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e d e r é a l i s e r u n E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n d y n a m i q u e , c o n s i d é r a n t l a c o o p é r a t i o n e n c o u r s e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e e t l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e d a n s l e d o m a i n e des e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u x é c h a n g e s e t l e u r i n t e n t i o n c o m m u n e , e x p r i m é e d a n s le c a d r e d e c e t t e c o o p é r a t i o n d e l i e r l e s d e u x p r o c é d u r e s d ' i n f o r - m a t i o n , s o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : A r t i c l e 1 A u x f i n s d u p r é s e n t a c c o r d , o n e n t e n d p a r : — « s p é c i f i c a t i o n t e c h n i q u e » , u n e s p é c i f i c a t i o n f i g u r a n t d a n s u n d o c u m e n t q u i d é f i n i t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s r e q u i s e s d ' u n p r o d u i t , t e l l e s q u e n i v e a u x d e q u a l i t é , p r o p r i é t é d ' e m p l o i , s é c u r i t é o u d i m e n s i o n s , y c o m p r i s l e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i - c a b l e s a u p r o d u i t e n c e q u i c o n c e r n e l a t e r m i n o l o g i e , l e s s y m b o l e s , l e s e s s a i s e t m é t h o d e s d ' e s s a i , l ' e m b a l l a g e , l e m a r q u a g e e t l ' é t i q u e t a g e ; R S 0 . 6 3 2 . 4 0 3 . 1 1 ) R O 1 9 9 0 1 7 9 9 1 8 0 0 1 9 9 0 - 6 8 4E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s r é g l e m e n t a t i o n s t e c h n i q u e s R O 1 9 9 0 — « r è g l e t e c h n i q u e » , l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s , y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s q u i s ' y a p p l i q u e n t , d o n t l ' o b s e r v a t i o n e s t o b l i g a t o i r e , d e j u r e o u d e f a c t o , p o u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n o u l ' u t i l i s a t i o n d a n s u n E t a t m e m b r e o u d a n s u n e p a r t i e i m p o r t a n t e d e c e t E t a t , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s l o c a l e s ; — « p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e » , l e t e x t e d ' u n e s p é c i f i c a t i o n t e c h n i q u e , y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , é l a b o r é a v e c l ' i n t e n t i o n d ' a d o p t e r c e t t e s p é c i f i c a - t i o n o u d e l a f a i r e f i n a l e m e n t a d o p t e r c o m m e r è g l e t e c h n i q u e , e t s e t r o u v a n t à u n s t a d e d e p r é p a r a t i o n q u i p e r m e t e n c o r e d e l u i a p p o r t e r d e s a m e n d e m e n t s s u b s t a n t i e l s ; — « p r o d u i t s » , l e s p r o d u i t s d e t a b n c a t i o n i n d u s t n e l l e , a i n s i q u e t o u s l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , y c o m p r i s l e s p r o d u i t s d e l a p ê c h e . A r t i c l e 2 L a C o m m u n a u t é n o t i f i e a u x E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o n s e i l d e l ' A E L E , t o u t p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e à e l l e n o t i f i é p a r s e s E t a t s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n c o m m u n a u t a i r e p e r t i n e n t e . A r t i c l e 3 D e m ê m e , l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E n o t i f i e n t à l a C o m m u n a u t é , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o n s e i l d e l ' A E L E , t o u t p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e n o t i f i é a u s e i n d e l ' A E L E c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' A E L E . A r t i c l e 4 L e t e x t e i n t é g r a l d u p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e n o t i f i é e s t c o m m u n i q u é e n l a n g u e o r i g i n a l e , a i n s i q u ' e n t r a d u c t i o n i n t é g r a l e d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . A r t i c l e 5 S i n é c e s s a i r e , l e t e x t e i n t é g r a l o r i g i n a l d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s o u r é g l e - m e n t a i r e s d e b a s e , p r i n c i p a l e m e n t e t d i r e c t e m e n t e n c a u s e , e s t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é l o r s q u e l a c o n n a i s s a n c e d e c e s t e x t e s e s t n é c e s s a i r e p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s c o n s é q u e n c e s d u p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e n o t i f i é . A r t i c l e 6 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d e m a n d e r d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u r u n p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e n o t i f i é c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 7 L a C o m m u n a u t é e t l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E p e u v e n t f o r m u l e r d e s o b s e r v a - t i o n s s u r l e s p r o j e t s c o m m u n i q u é s . L e s o b s e r v a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s d e 1 8 0 1E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s r é g l e m e n t a t i o n s t e c h n i q u e s R O 1 9 9 0 l ' A E L E s o n t t r a n s m i s e s p a r l e C o n s e i l d e l ' A E L E à l a C o m m i s s i o n d e s C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m i s s i o n » ) s o u s f o r m e d ' u n e c o m m u n i c a t i o n c o o r d o n n é e u n i q u e ; l e s o b s e r v a t i o n s d e l a C o m m u n a u t é s o n t t r a n s m i s e s p a r l a C o m m i s s i o n a u C o n s e i l d e l ' A E L E . L o r s q u ' u n e p é r i o d e d e m a i n t i e n d u s t a t u q u o d e s i x m o i s e s t i n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l e u r s s y s t è m e s r e s p e c t i f s d ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n i n f o r - m e n t m u t u e l l e m e n t d e l a m ê m e f a ç o n . A r t i c l e 8 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s r e p o r t e n t l ' a d o p t i o n d e s p r o j e t s d e r è g l e s t e c h n i q u e s n o t i f i é s d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d u t e x t e d u p r o j e t d e r è g l e : — p a r l a C o m m i s s i o n , d a n s l e c a s d e p r o j e t s n o t i f i é s p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é ; — p a r l e C o n s e i l d e l ' A E L E , p o u r l e s p r o j e t s n o t i f i é s p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E . A r t i c l e 9 T o u t e f o i s , c e t t e p é r i o d e d e m a i n t i e n d u s t a t u q u o d e t r o i s m o i s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d a n s l e s c a s o ù , p o u r d e s r a i s o n s u r g e n t e s a y a n t t r a i t à l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é o u d e l a s é c u r i t é p u b l i q u e s , à l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l a v i e d e s a n i m a u x o u à l a p r é s e r v a t i o n d e s v é g é t a u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s o n t t e n u e s d ' é l a b o r e r à t r è s b r e f d é l a i d e s r è g l e s t e c h n i q u e s p o u r l e s a d o p t e r e t l e s m e t t r e e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t s a n s q u ' u n e c o n s u l t a t i o n s o i t p o s s i b l e . L e s m o t i f s j u s t i - f i a n t l ' u r g e n c e d e s m e s u r e s p r i s e s d e v r o n t ê t r e i n d i q u é s . L a j u s t i f i c a t i o n d e s m e s u r e s u r g e n t e s d o i t ê t r e d é t a i l l é e e t c l a i r e m e n t e x p l i q u é e e t s o u l i g n e r t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t l e c a r a c t è r e i m p r é v i s i b l e e t l a g r a v i t é d u d a n g e r a u q u e l l e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s s o n t c o n f r o n t é e s a i n s i q u e l a n é c e s s i t é a b s o l u e d ' u n e a c t i o n i m m é d i a t e d e s t i n é e à y r e m é d i e r . A r t i c l e 1 0 L e t e x t e d é f i n i t i f e n l a n g u e o r i g i n a l e d e l a r è g l e t e c h n i q u e e s t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é . A r t i c l e 1 1 L e s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s a u x n o t i f i c a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s s o n t i n d i q u é e s e n d é t a i l à l ' a n n e x e , l a q u e l l e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 2 L e s i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a c c o r d s o n t c o n s i d é r é e s , s u r d e m a n d e , c o m m e c o n f i d e n t i e l l e s . T o u t e f o i s , l a C o m m u n a u t é e t l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E p e u v e n t , s o u s r é s e r v e q u e l e s p r é c a u t i o n s n é c e s s a i r e s s o i e n t 1 8 0 2E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s r é g l e m e n t a t i o n s t e c h n i q u e s R O 1 9 9 0 p r i s e s , c o n s u l t e r p o u r e x p e r t i s e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , y c o m p r i s d e s p e r s o n n e s d u s e c t e u r p r i v é . A r t i c l e 1 3 D a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n i n s t i t u é e e n t r e e x p e r t s d e l a C o m m u n a u t é e t d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E d a n s l e d o m a i n e d e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u x é c h a n g e s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t i e n n e n t d e s c o n s u l t a t i o n s r é g u l i è r e s p o u r a s s u r e r u n f o n c t i o n n e m e n t s a t i s f a i s a n t d e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e p r é s e n t a c c o r d e t p o u r p r o c é d e r à d e s é c h a n g e s d e v u e s s u r l e s o b s e r v a t i o n s p r é s e n t é e s p a r u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r u n p r o j e t d e r è g l e t e c h n i q u e n o t i f i é c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a c c o r d . E n o u t r e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , t e n i r d e s r é u n i o n s a d h o c s u p p l é m e n t a i r e s e n v u e d e t r a i t e r d e s c a s s p é c i f i q u e s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r p o u r l ' u n e d ' e l l e s . A r t i c l e 1 4 L e p r é s e n t a c c o r d s e r a é t e n d u à l a n o t i f i c a t i o n d e s p r o j e t s d e r è g l e s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n e t d e t r a i t e m e n t d è s q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t m u t u e l l e m e n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . A r t i c l e 1 5 L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e p é r i o d e d ' e s s a i i n i t i a l e d e d e u x a n s , à l ' i s s u e d e l a q u e l l e i l s e r a s o i t s o u m i s à u n e r é v i s i o n e n c o m m u n , s o i t p r o r o g é p o u r u n e d u r é e à d é t e r m i n e r . A r t i c l e 1 6 T o u t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t s e r e t i r e r d u p r é s e n t a c c o r d , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s d o n n é p a r é c r i t a u x a u t r e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 7 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 0 , p o u r a u t a n t q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a i e n t d é p o s é a v a n t c e t t e d a t e l e u r s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a - t i o n a u p r è s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , q u i f a i t o f f i c e d e d é p o s i t a i r e . 2 . S i l e p r é s e n t a c c o r d n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r l e l e ` j u i l l e t 1 9 9 0 , i l e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l e d é p ô t d u d e r n i e r i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n . 3 . L e d é p o s i t a i r e n o t i f i e l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , a i n s i q u e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . 1 8 0 3E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s r é g l e m e n t a t i o n s t e c h n i q u e s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 1 8 L e p r é s e n t a c c o r d , r é d i g é e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e , n é e r l a n d a i s e , p o r t u - g a i s e , f i n n o i s e , i s l a n d a i s e , n o r v é g i e n n e e t s u é d o i s e , t o u s c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e - m e n t f o i , e s t d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , q u i e n a d r e s s e u n e c o p i e c o n f o r m e à c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . F a i t à B r u x e l l e s , l e d i x - n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 3 0 8 1 8 0 4E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s r é g l e m e n t a t i o n s t e c h n i q u e s R O 1 9 9 0 A n n e x e D a n s l e c a d r e d e l ' a c c o r d , l e s c o m m u n i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e v a n t s e f a i r e p a r des m o y e n s é l e c t r o n i q u e s : 1 F i c h e d e n o t i f i c a t i o n . E l l e s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s s o i t a v a n t l e t e x t e i n t é g r a l , s o i t e n m ê m e t e m p s q u e c e l u i - c i . 2 A c c u s é d e r é c e p t i o n d u p r o j e t d e t e x t e , c o n t e n a n t , e n t r e a u t r e s , l a d a t e d ' c x p i r a t i u u d e la p é r i o d e d e m a i n t i e n d u s t a t u q u o , d é t e r m i n é e c o n f o r m é - m e n t a u x r è g l e s d e c h a q u e s y s t è m e . 3 M e s s a g e s d e d e m a n d e d ' i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . 4 R é p o n s e s a u x d e m a n d e s d ' i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . 5 O b s e r v a t i o n s . 6 D e m a n d e s d e r é u n i o n s a d h o c . 7 R é p o n s e s a u x d e m a n d e s d e r é u n i o n a d h o c . 8 D e m a n d e s d e t e x t e s d é f i n i t i f s . 9 N o t i f i c a t i o n d e l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e m a i n t i e n d u s t a t u q u o d e s i x m o i s . L e s c o m m u n i c a t i o n s s u i v a n t e s p e u v e n t , p o u r le m o m e n t , ê t r e f a i t e s p a r c o u r r i e r n o r m a l : 1 0 L e t e x t e i n t é g r a l d u p r o j e t n o t i f i é . 1 1 L e t e x t e l é g i s l a t i f o u l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s d e b a s e . 1 2 L e t e x t e d é f i n i t i f . L e s c o m m u n i c a t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 à 9 s o n t f a i t e s d a n s u n e des l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . L e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s c o n c e r n a n t l e s c o m m u n i c a t i o n s , n o t a m m e n t la d i s p o s i t i o n e x a c t e d e s n u m é r o s e t c o d e s d e n o t i f i c a t i o n , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s c o n c e r n a n t d ' a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s , s e r o n t c o n v e n u e s d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 3 3 3 0 8 1 8 0 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t u n p r o t o c o l e m o d i f i a n t l a c o n v e n t i o n d u 1 1 a o û t 1 9 7 1 d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d u 8 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e p r o t o c o l e s i g n é l e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 m o d i f i a n t l a c o n v e n t i o n d u 1 1 a o û t 1 9 7 1 2 ) d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l e p r o t o c o l e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 1 2 m a r s 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 8 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 3 2 4 8 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 1 4 3 3 2 ) R S 0 . 6 7 2 . 9 1 3 . 6 2 1 8 0 6 1 9 9 0 - 5 3 8P r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) à l a C o n v e n t i o n d u 1 1 a o û t 1 9 7 1 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , d a n s l a t e n e u r m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 8 C o n c l u l e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 8 j u i n 1 9 9 0 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e fédérale d ' A l l e m a g n e s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e I L ' a r t i c l e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « A r t i c l e 1 0 ( 1 ) L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . ( 2 ) T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s p e u v e n t ê t r e i m p o s é s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s l o r s q u ' i l s s o n t p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e x p l o i t e u n e u s i n e h y d r o - é l e c t r i q u e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s d u R h i n e n t r e l e l a c d e C o n s t a n c e e t B â l e ( u s i n e s h y d r o - é l e c t r i q u e s s i t u é e s à l a f r o n t i è r e s u r l e R h i n ) ; b ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e s t u n e s o c i é t é q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; c ) 3 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e r e v e n u s p r o v e n a n t d e p a r t i c i p a t i o n s à u n f o n d s d e c o m m e r c e a u t i t r e d ' a s s o c i é t a c i t e a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e , d e b o n s d e j o u i s s a n c e , d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s o u d e p r ê t s p a r t i a i r e s e t l o r s q u e c e s m o n t a n t s s o n t d é d u c t i b l e s l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s d u d é b i t e u r ; d ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s d a n s t o u s l e s c a s q u i n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e s d i s p o s i t i o n s d e s l e t t r e s a , b o u c . R S 0 . 6 7 2 . 9 1 3 . 6 2 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 0 1 8 0 7 ) . 2 ) R O 1 9 9 0 1 8 0 6 1 9 9 0 - 5 3 9 1 8 0 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 0 ( 3 ) T a n t q u e d e s p o r t e u r s d e p a r t s r é s i d e n t s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e p e u v e n t i m p u t e r t o t a l e m e n t , s u r l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u o u s u r l ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s , l ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s q u ' u n e s o c i é t é r é s i d e n t e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a a c q u i t t é s u r l e s b é n é f i c e s d i s t r i b u é s , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a c c o r d e , d a n s l e s c a s é n u m é r é s a u p a r a - g r a p h e 2 , l e t t r e d , u n d é g r è v e m e n t d e 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , e n p l u s d u d é g r è v e m e n t p r é v u d a n s c e t t e d e r n i è r e d i s p o s i t i o n . ( 4 ) L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , d r o i t s d e j o u i s s a n c e ( p a r e x e m p l e a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e ) , p a r t s à u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u d ' a u t r e s d r o i t s — à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s — a s s o r t i s d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s a s s i m i l é s a u x r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t , y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e p a r t i c i p a t i o n s à u n f o n d s d e c o m m e r c e a u t i t r e d ' a s s o c i é t a c i t e a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e , d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s o u d e p r ê t s p a r t i a i r e s a i n s i q u e l e s d i s t r i b u t i o n s p r o v e n a n t d e p a r t s à u n e s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t s ( f o n d s d e p l a c e m e n t ) . ( 5 ) L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , a , d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e a u q u e l s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t l a p a r t i c i p a t i o n g é n é - r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . ( 6 ) L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d e c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 0 d e l ' a r t i c l e 4 s o n t r é s e r v é e s . » A r t i c l e I I A u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 , l e s t e r m e s « s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 0 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s t e r m e s « s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 0 » . A r t i c l e I I I L ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 1 , c h i f f r e 1 , l e t t r e b , d e l a C o n v e n t i o n a l a t e n e u r s u i v a n t e : « b ) L e s d i v i d e n d e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e d i s t r i b u e à u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , 1 8 0 8 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 0 — l o r s q u e l a s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d i s p o s e d e 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e t — l o r s q u e l a s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e t o u c h e s e s r e v e n u s b r u t s , d a n s l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e p o u r l e q u e l l a d i s t r i b u t i o n a é t é e f f e c t u é e , p r o v e n a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r e s q u e e x c l u s i v e m e n t d ' a c t i - v i t é s t o m b a n t s o u s l e c o u p d u § 8 , t e r a l i n é a , c h i f f r e s 1 à 6 , d e l a L o i f i s c a l e a l l e m a n d e c o n c e r n a n t l e s r e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r ( « A u s s e n - s t e u e r g e s e t z » ) o u d e p a r t i c i p a t i o n s t o m b a n t s o u s l e c o u p d u § 8 , 2 e a l i n é a d e c e t t e l o i ; l a t e n e u r d e c e t t e l o i e n v i g u e u r a u t e r j a n v i e r 1 9 9 0 f a i t a u t o r i t é ; » A r t i c l e I V A l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n , l e c h i f f r e 4 s u i v a n t e s t i n s é r é a p r è s l e c h i f f r e 3 : « 4 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e u t i l i s e d e s r e v e n u s d e s o u r c e s u i s s e p o u r p r o c é d e r à u n e d i s t r i b u t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e s c h i f f r e s 1 à 3 n e s ' o p p o s e n t p a s à l a r e c o n s t i t u t i o n d e l a c h a r g e f i s c a l e s u r l a d i s t r i b u t i o n s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . » A r t i c l e V L e c h i f f r e 1 d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 4 d e l a C o n v e n t i o n d e v i e n t l e c h i f f r e 1 , l e t t r e a . L a l e t t r e b s u i v a n t e e s t a j o u t é e : « b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s p o u r l e s q u e l s l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 , c e d é g r è v e m e n t e s t c o m p r i s e n S u i s s e d a n s l e s b a s e s d e c a l c u l d e l ' i m p ô t . » A r t i c l e V I L e d e r n i e r a l i n é a d u c h i f f r e 2 d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 4 d e l a C o n v e n t i o n e s t s u p p r i m é . L e c h i f f r e 3 s u i v a n t e s t i n s é r é a p r è s l e c h i f f r e 2 : « 3 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s i m p o s a b l e s e n R é p u - b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 e t p o u r l e s q u e l s l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 3 , l a S u i s s e a c c o r d e à c e t t e p e r s o n n e , à s a d e m a n d e , u n d é g r è v e m e n t . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t a d m i s e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , q u i e s t d e 1 5 p o u r c e n t , s u r l ' i m p ô t s u i s s e q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e t t e p e r s o n n e , l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p o u v a n t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t 1 8 0 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 0 s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x d i v i d e n d e s , y c o m p r i s l e d é g r è v e m e n t s u p p l é m e n t a i r e . » L e s a c t u e l s c h i f f r e s 3 e t 4 d e v i e n n e n t l e s c h i f f r e s 4 e t 5 . L e chiffre 6 s u i v a n t e s t i n s é r é a p r è s l e c h i f f r e 5 : « 6 . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t p r é v u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des c h i f f r e s 2 e t 3 e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . » A r t i c l e V I I L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u L a n d d e B e r l i n , à c o n d i t i o n q u e le G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e r e m e t t e p a s a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e u n e d é c l a r a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s t r o i s m o i s qui s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P r o t o c o l e . A r t i c l e V I I I ( 1 ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e d o i t ê t r e r a t i f i é ; l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . ( 2 ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r u n mois a p r è s la d a t e d e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e r a a p p l i c a b l e : a ) a u x i m p ô t s p e r ç u s p a r v o i e d e r e t e n u e à la s o u r c e s u r l e s d i v i d e n d e s é c h é a n t a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 ; b ) a u x a u t r e s i m p ô t s p e r ç u s p o u r l ' a n n é e 1 9 9 0 e t p o u r l e s a n n é e s s u i v a n t e s . ( 3 ) E n d é r o g a t i o n aux d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e I e t d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e : a ) p o u r l e s d i v i d e n d e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e b , d e l a C o n v e n t i o n d a n s l a t e n e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , é c h é a n t j u s q u ' a u 3 1 dé- c e m b r e 1 9 9 1 , l ' i m p ô t n ' e x c é d e r a p a s l e m o n t a n t d e 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s ; b ) p o u r l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e d r o i t s d e j o u i s s a n c e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e c , d e la C o n v e n t i o n d a n s l a t e n e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , é c h é a n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , l ' i m p ô t n ' e x c é d e r a p a s l e m o n t a n t d e 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t des r e v e n u s l o r s q u e l e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e o n t é t é c r é é s a v a n t le 1 9 m a i 1 9 8 9 . F a i t à B o n n , l e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 , e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : J ü r g L e u t e r t P o u r la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : T h e o W a i g e l W e r n e r L a u t e n s c h l a g e r 1 8 1 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 0 E c h a n g e d e n o t e s T r a d u c t i o n 1 ) L e r e p r é s e n t a n t d e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e B o n n , l e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 S o n E x c e l l e n c e l e S e c r é t a i r e d ' E t a t a u x A f f a i r e s é t r a n g è r e s M . H a n s W e r n e r L a u t e n s c h l a g e r B o n n M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e d ' E t a t , J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r r é c e p t i o n d e v o t r e n o t e d e c e j o u r d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « A l ' o c c a s i o n d e l a s i g n a t u r e e n d a t e d ' a u j o u r d ' h u i d u P r o t o c o l e à l a C o n v e n t i o n s i g n é e à B o n n l e 1 1 a o û t 1 9 7 1 e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i - t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , d a n s l a t e n e u r d u P r o t o c o l e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 8 , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s f a i r e p a r t , a u n o m d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d e c e q u i s u i t : E n c e q u i c o n c e r n e l ' A r t i c l e I d u P r o t o c o l e , i l e s t e n t e n d u q u e , s i l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e l i m i t e d a n s u n e C o n v e n t i o n a v e c u n a u t r e E t a t , m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e C o o p é r a t i o n e t d e D é v e l o p p e m e n t É c o n o m i q u e s , l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e d e s d i v i d e n d e s à d e s t a u x i n f é r i e u r s à c e u x q u i s o n t p r é v u s d a n s l ' a r t i c l e p r é c i t é , o u b i e n a c c o r d e à d e s b é n é f i c i a i r e s é t r a n g e r s u n c r é d i t d e l ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s , l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s r é v i s e r o n t s a n s d é l a i l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r é c i t é a f i n d e p r é v o i r u n t r a i t e m e n t é q u i v a l e n t — t o u t e s l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' i m p o s i t i o n d e s d i v i d e n d e s d e v a n t a u s u r p l u s ê t r e l e s m ê m e s . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 0 1 8 1 2 ) . 1 8 1 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 0 J e v o u s s a u r a i s g r é d e m e f a i r e p a r t d e l ' a c c o r d d e v o t r e G o u v e r n e m e n t s u r c e q u i p r é c è d e ; d a n s c e c a s , la p r é s e n t e n o t e e t v o t r e r é p o n s e s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e la C o n v e n t i o n . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e c e t t e p r o p o s i t i o n t r o u v e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . V o t r e n o t e d e c e j o u r e t m a r é p o n s e f o r m e n t a i n s i p a r t i e i n t é g r a n t e d e la C o n v e n t i o n . V e u i l l e z c r o i r e , M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e d ' E t a t , à l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . J ü r g L e u t e r t 3 3 2 4 8 1 8 1 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 8 1 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e française p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s d u 1 4 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 m a i 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a c c o r d d e c o o p é r a t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 e n t r e le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s , e t l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e r e l a t i f a u r e t o u r d u p l u t o n i u m i s s u d e s c o m b u s t i b l e s s u i s s e s r e t r a i t é s e n F r a n c e e t s o u m i s à l ' a c c o r d , s o n t a p p r o u v é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e t a c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 4 d é c e m b r e 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 2 9 2 5 1 ) F F 1 9 8 9 I I 6 4 9 1 8 1 4 1 9 9 0 - 7 1 6A c c o r d d e c o o p é r a t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s C o n c l u l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 j u i n 1 9 9 0 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e f d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e » ) e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R e p u b l r q u e f r a n ç a i s e ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s » ) D é s i r e u x d e d é v e l o p p e r l e s r e l a t i o n s a m i c a l e s e x i s t a n t e n t r e l e s d e u x p a y s , C o n s i d é r a n t l ' i m p o r t a n c e q u ' i l s a c c o r d e n t a u x a p p l i c a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , E x p r i m a n t l e u r i n t e n t i o n d ' é l a r g i r e t d e r e n f o r c e r l a c o o p é r a t i o n q u ' i l s o n t d é v e l o p p é e , t a n t s u r l e p l a n b i l a t é r a l q u ' a u s e i n d e l ' A g e n c e I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E n e r g i e A t o m i q u e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' A g e n c e » ) , a i n s i q u e d a n s l e c a d r e d e l ' A g e n c e p o u r l ' E n e r g i e N u c l é a i r e p r è s l ' O r g a n i s a t i o n d e C o o p é r a t i o n e t d e D é v e l o p p e m e n t E c o n o m i q u e , D é s i r e u x d e p o u r s u i v r e d a n s l a v o i e t r a c é e p a r l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e à d e s f i n s p a c i f i q u e s , s i g n é à P a r i s l e 1 4 m a i 1 9 7 0 2 ) , C o n s i d é r a n t l ' é c h a n g e d e l e t t r e s s i g n é l e 1 1 j u i l l e t 1 9 7 8 e n t r e l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s , C o n s i d é r a n t l e s c o n t r a t s d é j à s i g n é s e n t r e l e s d e u x p a y s d a n s l e d o m a i n e d u c y c l e d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e , C o n s i d é r a n t q u e l a F r a n c e , E t a t d o t é d e l ' a r m e n u c l é a i r e , e s t p a r t i e a u T r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e d e l ' E n e r g i e A t o m i q u e e t a s i g n é l e 2 7 j u i l l e t 1 9 7 8 a v e c l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e d e l ' E n e r g i e A t o m i q u e e t l ' A g e n c e u n a c c o r d r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n d e g a r a n t i e s e n F r a n c e , q u i e s t e n t r é e n v i g u e u r l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 , C o n s i d é r a n t q u e l a S u i s s e , E t a t n o n d o t é d e l ' a r m e n u c l é a i r e , e s t p a r t i e a u T r a i t é s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s s i g n é à L o n d r e s , M o s c o u e t W a s h i n g t o n l e x e r j u i l l e t 1 9 6 8 3 ) e t q u ' e l l e a s i g n é l e 6 s e p t e m b r e 1 9 7 8 4 ) a v e c l ' A g e n c e u n a c c o r d p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e g a r a n t i e s d a n s l e c a d r e d e c e T r a i t é , R S 0 . 7 3 2 . 9 3 4 . 9 1 > R O 1 9 9 0 1 8 1 4 2 ) R O 1 9 7 1 1 3 7 4 3 ) R S 0 . 5 1 5 . 0 3 4 ) R S 0 . 5 1 5 . 0 3 1 1 9 9 0 - 7 1 7 1 8 1 5U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 C o n s i d é r a n t q u e l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s o n t t o u s d e u x s o u s c r i t a u x d i r e c t i v e s p u b l i é e s p a r l ' A g e n c e r e l a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n d e m a t i è r e s , d ' é q u i p e m e n t s e t d e t e c h n o l o g i e s n u c l é a i r e s , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : a ) « é q u i p e m e n t s « s i g n i f i e l e s é l é m e n t s e t l e s c o m p o s a n t s p r i n c i p a u x s p é c i f i é s d a n s l a p a r t i e A d e l ' a n n e x e I ; b ) « m a t i è r e s » s i g n i f i e l e s m a t i è r e s n o n n u c l é a i r e s d e s t i n é e s a u x r é a c t e u r s , s p é c i f i é e s d a n s l a p a r t i e B d e l ' a n n e x e I ; c ) « m a t i è r e s n u c l é a i r e s » s i g n i f i e t o u t e « m a t i è r e b r u t e » o u t o u t « p r o d u i t f i s s i l e s p é c i a l » c o n f o r m é m e n t à l a d é f i n i t i o n d e c e s t e r m e s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e X X d u S t a t u t 1 ) d e l ' A g e n c e . T o u t e d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s G o u v e r n e u r s d e l ' A g e n c e , p r i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X X d u S t a t u t d e l ' A g e n c e , q u i m o d i f i e r a i t l a l i s t e d e s m a t é r i a u x c o n s i d é r é s c o m m e « m a t i è r e b r u t e » o u « p r o d u i t f i s s i l e s p é c i a l » , n ' a u r a d ' e f f e t a u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d q u e l o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t i n f o r m é e s m u t u e l l e m e n t p a r é c r i t d e l e u r a c c e p t a t i o n d ' u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n ; d ) « i n f o r m a t i o n s » s i g n i f i e t o u t r e n s e i g n e m e n t , t o u t e d o c u m e n t a t i o n o u t o u t e d o n n é e , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , t r a n s m i s s i b l e s o u s u n e f o r m e p h y s i q u e , p o r t a n t s u r d e s m a t i è r e s , d e s é q u i p e m e n t s o u d e s t e c h n o l o g i e s s o u m i s e s a u p r é s e n t A c c o r d , à l ' e x c l u s i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s , d o c u m e n t a - t i o n s e t d o n n é e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c ; e ) « t e c h n o l o g i e » s i g n i f i e l e s d o n n é e s t e c h n i q u e s , t r a n s m i s s i b l e s s o u s u n e f o r m e p h y s i q u e , d é s i g n é e s p a r l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e f o u r n i s s e u r a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e s t i n a t a i r e a v a n t l e t r a n s f e r t c o m m e i m p o r - t a n t e s p o u r l a c o n c e p t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e f o n c t i o n n e m e n t o u l ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n r i c h i s s e m e n t , d e r e t r a i t e m e n t o u d e p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e o u d e s p r i n c i p a u x c o m p o s a n t s d ' u n e i m p o r t a n c e c r u c i a l e d e s d i t e s i n s t a l l a t i o n s , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s d o n n é e s c o m m u n i q u é e s a u p u b l i c , p a r e x e m p l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e p é r i o d i q u e s o u d e l i v r e s p u b l i é s o u q u i o n t é t é r e n d u s a c c e s s i b l e s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n d e d i f f u s i o n ; t ) « s é c u r i t é n u c l é a i r e » s i g n i f i e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s b i e n s c o n t r e l e s d a n g e r s , n u i s a n c e s o u g ê n e s d e t o u t e n a t u r e r é s u l t a n t d e l a c r é a t i o n , d u f o n c t i o n n e m e n t e t d e l ' a r r ê t d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s f i x e s o u m o b i l e s , a i n s i q u e d e l a c o n s e r v a t i o n , d u t r a n s p o r t , d e l ' u t i l i s a t i o n e t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s n a t u r e l l e s o u a r t i f i c i e l l e s ; 1 ) R S 0 . 7 3 2 . 0 1 1 ; R O 1 9 5 8 5 2 7 1 8 1 6U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 « r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' A g e n c e e n r e l a t i o n a v e c l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e » s i g n i f i e l e s r e c o m m a n d a t i o n s d u d o c u m e n t I N F C I R C 2 2 5 / R e v . 1 p u b l i é p a r l ' A g e n c e , i n t i t u l é « L a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d u m a t é r i e l n u c l é a i r e » ; h ) « a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s » s i g n i f i e : — p o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o m i t é I n t e r m i n i s t é r i e l d e l a S é c u r i t é N u c l é a i r e e t l e C o m m i s s a r i a t à l ' E n e r g i e A t o m i q u e ; — p o u r l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' E n e r g i e ; — o u t e l a u t r e o r g a n i s m e q u e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e p o u r r a n o t i f i e r , l e c a s é c h é a n t , à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o m p t e t e n u d e l a s p é c i f i c i t é d e l ' a r r a n g e m e n t : i ) « p e r s o n n e a u t o r i s é e » s i g n i f i e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e h a b i l i t é e p a r l e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s r e s p e c t i v e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r t r a n s f é r e r o u r e c e v o i r l e s é l é m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 2 D a n s l e c a d r e d e l e u r s p r o g r a m m e s r e s p e c t i f s , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n t e n d e n t d é v e l o p p e r l e u r c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r - g i e n u c l é a i r e . C e t t e c o o p é r a t i o n p o u r r a s ' é t e n d r e à l ' e n s e m b l e d u d o m a i n e d e l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e n u c l é a i r e , y c o m p r i s l e s o p é r a t i o n s d u c y c l e d u c o m b u s t i b l e , l a p r o d u c t i o n d ' i s o t o p e s , l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e , a i n s i q u ' à l a s é c u r i t é n u c l é a i r e . A r t i c l e 3 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f a v o r i s e r o n t l a c o n c l u s i o n , e n t r e l e s a u t o r i t é s o u l e s o r g a n i s m e s i n t é r e s s é s , d ' a c c o r d s s p é c i f i q u e s a y a n t n o t a m m e n t p o u r o b j e t : — d e d é v e l o p p e r l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e s é c u r i t é n u c l é a i r e ; — d e d é f i n i r d e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e d ' i n t é r ê t c o m m u n ; — d ' o r g a n i s e r d e s é c h a n g e s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s e n t r e l e s d e u x p a y s ; — d e p r é c i s e r l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s p o u r r o n t s e r é a l i s e r d e s é c h a n g e s d e p e r s o n n e l , d e s v i s i t e s , d e s r é u n i o n s d ' e x p e r t s e t l ' a c c u e i l d e s t a g i a i r e s . A r t i c l e 4 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f a v o r i s e r o n t l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s c o m m e r c i a u x p a r l e s o r g a n i s m e s e t e n t r e p r i s e s r e l e v a n t d e l e u r j u r i d i c t i o n e n v u e d ' é c h a n g e s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s , d e r é a l i s a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t p o u r l a f o u r n i t u r e d e m a t i è r e s , d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , d ' é q u i p e m e n t s , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e s e r v i c e s d u c y c l e d u c o m b b l e n u c l é a i r e . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n c l u r o n t l e s a c c o r d s n é c e s s a i r e s p o u r p r é c i s e r l e s c o n d i t i o n s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c q u i r é g i r o n t c e s c o n t r a t s . 1 8 1 7 g )U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 5 1 . L a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i , d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d , r e ç o i t d e s i n f o r m a t i o n s q u a l i f i é e s p a r l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e c o n f i d e n t i e l l e s , s ' e n g a g e à n e p a s l e s c o m m u n i q u e r à u n t i e r s . 2 . L e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s a u r a l i e u l a t r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s d a n s l e c a d r e d e s a c c o r d s o u c o n t r a t s v i s é s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 d u P r é s e n t A c c o r d d e v r o n t ê t r e r é g l é e s d a n s c e s a c c o r d s o u c o n t r a t s . 3 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s : a ) n e p e u v e n t s e t r a n s m e t t r e q u e l e s i n f o r m a t i o n s d o n t e l l e s o n t l a l i b r e d i s p o s i t i o n ; b ) n e s o n t p a s t e n u e s d e s e t r a n s m e t t r e o u d ' é c h a n g e r e n t r e e l l e s l e s i n f o r m a - t i o n s d e n a t u r e c o n f i d e n t i e l l e d o n t l a t r a n s m i s s i o n n ' a p a s é t é p r é v u e d a n s l e s a c c o r d s o u c o n t r a t s v i s é s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 d u p r é s e n t A c c o r d . 4 . A u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n e n t e n d p a r i n f o r m a t i o n d e n a t u r e c o n f i d e n t i e l l e t o u t e i n f o r m a t i o n d é s i g n é e c o m m e r e v ê t a n t c e c a r a c t è r e p a r l a P a r t i e c o n t r a c - t a n t e q u i l a f o u r n i t . 5 . L e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e r e s t e r o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e c o n j o i n t e m e n t p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a v a n t l e t r a n s f e r t . A r t i c l e 6 1 . S o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 à 1 4 d u p r é s e n t A c c o r d l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e s m a t i è r e s y c o m p r i s t o u t e s g é n é r a t i o n s s u c c e s s i v e s d e p r o d u i t s f i s s i l e s s p é c i a u x o b t e n u s o u r é c u p é r é s c o m m e s o u s - p r o d u i t s , l e s é q u i p e m e n t s e t l a t e c h n o l o g i e t r a n s f é r é s p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u à u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n d e c e l l e - c i . 2 . E n c a s d e m é l a n g e d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s d ' o r i g i n e s d i v e r s e s , l a q u a n t i t é d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s r é c u p é r é e s a p r è s t r a i t e m e n t o u f a ç o n n a g e , o u o b t e n u e s c o m m e s o u s - p r o d u i t s à p a r t i r d e c e s m a t i è r e s , s o u m i s e a u p r é s e n t A c c o r d , f e r a l ' o b j e t d ' u n . a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f e n t r e l e s A u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 3 . L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e s m a t i è r e s e t l e s é q u i p e m e n t s o b t e n u s à p a r t i r o u a u m o y e n d e s é q u i p e m e n t s e t d e l a t e c h n o l o g i e t r a n s f é r é s , y c o m p r i s t o u t e s g é n é r a - t i o n s s u c c e s s i v e s d e p r o d u i t s f i s s i l e s s p é c i a u x o b t e n u s o u r é c u p é r é s c o m m e s o u s - p r o d u i t s , s e r o n t a s s u j e t t i s à l ' A c c o r d s e l o n d e s a r r a n g e m e n t s à c o n v e n i r e n t r e l e s A u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a p r è s u n e x a m e n a u c a s p a r c a s . A r t i c l e 7 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à c e q u e l e s m a t i è r e s ' n u c l é a i r e s , l e s m a t i è r e s , l e s é q u i p e m e n t s e t l a t e c h n o l o g i e v i s é s à l ' a r t i c l e 6 n e s o i e n t u t i l i s é s q u ' à d e s f i n s p a c i f i q u e s e t n o n e x p l o s i v e s . 1 8 1 8U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 8 1 . T o u t e s l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s d é t e n u e s o u t r a n s f é r é e s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d s o n t s o u m i s e s a u x g a r a n t i e s d e l ' A g e n c e . a ) D a n s l e c a s o ù l a S u i s s e e s t l e p a y s d e s t i n a t a i r e o u d é t e n t e u r d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 , l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t A c c o r d s e r a a s s u r é p a r u n s y s t è m e d e g a r a n t i e s a p p l i q u é p a r l ' A g e n c e e n a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d c o n c l u l e 6 s e p t e m b r e 1 9 7 8 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' A g e n c e r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n d e s g a r a n t i e s d e l ' A g e n c e e n S u i s s e e n r e l a t i o n a v e c l e T r a i t é s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s . b ) D a n s l e c a s o ù l a F r a n c e e s t l e p a y s d e s t i n a t a i r e o u d é t e n t e u r d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 , l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t A c c o r d s e r a a s s u r é p a r u n s y s t è m e d e g a r a n t i e s a p p l i q u é p a r l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e d e l ' E n e r g i e A t o m i q u e e t p a r l ' A g e n c e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l a F r a n c e , l a C o m m u n a u t é e t l ' A g e n c e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s g a r a n t i e s e n F r a n c e , s i g n é l e s 2 0 e t 2 7 j u i l l e t 1 9 7 8 . 2 . A u c a s o ù l e s g a r a n t i e s d e l ' A g e n c e v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s n e p o u r r a i e n t s ' a p p l i q u e r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à e n t r e r a u s s i t ô t e n r a p p o r t e n v u e d e s o u m e t t r e d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s r a p i d e s l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 t r a n s f é r é e s o u o b t e n u e s e n a p p l i c a t i o n d u P r é s e n t A c c o r d à u n d i s p o s i t i f m u - t u e l l e m e n t a g r é é d e g a r a n t i e s , d ' u n e e f f i c a c i t é e t d ' u n e p o r t é e é q u i v a l e n t e s à c e l l e s p r é c é d e m m e n t a p p l i q u é e s p a r l ' A g e n c e à c e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s . A r t i c l e 9 1 . L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d r e s t e r o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d j u s q u ' à c e q u e : a ) e l l e s a i e n t é t é t r a n s f é r é e s h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e s t i n a t a i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t A c - c o r d , o u q u e b ) i l s o i t é t a b l i q u ' e l l e s n e s o n t p r a t i q u e m e n t p l u s r é c u p é r a b l e s p o u r ê t r e m i s e s s o u s u n e f o r m e u t i l i s a b l e p o u r u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é n u c l é a i r e p e r t i n e n t e d u p o i n t d e v u e d e s g a r a n t i e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 , o u q u e c ) l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é c i d e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d d e l e s y s o u s t r a i r e . 2 . I l a p p a r t i e n d r a à l ' A g e n c e d e d é t e r m i n e r , e n a c c o r d a v e c l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i d é t i e n t u n e m a t i è r e n u c l é a i r e s o u m i s e a u p r é s e n t A c c o r d , à q u e l m o m e n t c e t t e m a t i è r e n e s e r a p l u s u t i l i s a b l e o u p r a t i q u e m e n t p l u s r é c u p é r a b l e p o u r ê t r e a f f e c t é e à u n e a c t i v i t é n u c l é a i r e c o u v e r t e p a r l e s g a r a n t i e s . L ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a c c e p t e r a l a d é c i s i o n d e l ' A g e n c e . 3 . L e s m a t i è r e s e t l e s é q u i p e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d r e s t e r o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t A c c o r d j u s q u ' à c e q u e a ) i l s a i e n t é t é t r a n s f é r é s h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e s t i n a t a i r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d , o u q u e b ) l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t . 1 8 1 9U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 4 . L a t e c h n o l o g i e r e s t e r a s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e c o n j o i n t e m e n t p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a v a n t l e t r a n s f e r t . A r t i c l e 1 0 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e v e i l l e à c e q u e l e s é l é m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d s o i e n t , d a n s l a l i m i t e d e s a j u r i d i c t i o n , u n i q u e m e n t d é t e n u s p a r d e s p e r s o n n e s q u ' e l l e a h a b i l i t é e s à c e t e f f e t . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' a s s u r e q u e , s u r s o n t e r r i t o i r e o u , l e c a s é c h é a n t , h o r s d e s o n t e r r i t o i r e j u s q u ' a u p o i n t o ù c e t t e r e s p o n s a b i l i t é e s t p r i s e e n c h a r g e p a r l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u p a r u n Etat t i e r s , l e s m e s u r e s a d é q u a t e s d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s , m a t i è r e s n u c l é a i r e s e t é q u i p e m e n t s v i s é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d s o n t p r i s e s , c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t a u x e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x a u x q u e l s e l l e e s t p a r t i e . 3 . L e s n i v e a u x d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e s o n t a u m i n i m u m c e u x q u i s o n t s p é c i f i é s à l ' a n n e x e I I . C h a q u e P a r t i e s e r é s e r v e l e d r o i t , l e c a s é c h é a n t , c o n f o r m é m e n t à s a r é g l e m e n t a t i o n n a t i o n a l e , d ' a p p l i q u e r s u r s o n t e r r i t o i r e d e s c r i t è r e s p l u s s t r i c t s d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e . 4 . L a m i s e e n o e u v r e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e r e l è v e d e l a r e s p o n s a b i - l i t é d e c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' i n t é r i e u r d e s a j u r i d i c t i o n . D a n s l a m i s e e n o e u v r e d e c e s m e s u r e s , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' i n s p i r e r a d u d o c u m e n t d e l ' A g e n c e I N F C I R C 2 2 5 / R e v . 1 . 5 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s s u r t o u t e q u e s t i o n r e l a t i v e a u x n i v e a u x d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e . D e s m o d i f i c a t i o n s d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' A g e n c e e n r e l a t i o n a v e c l a p r o t e c - t i o n p h y s i q u e n ' a u r o n t d ' e f f e t a u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d q u e l o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t i n f o r m é e s m u t u e l l e m e n t p a r é c r i t d e l e u r a c c e p t a - t i o n d ' u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 1 1 . A u c a s o ù l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v i s a g e d e r e t r a n s f é r e r h o r s d e s a j u r i d i c t i o n d e s é l é m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 , o u d e t r a n s f é r e r d e s é l é m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 p r o v e n a n t d e s é q u i p e m e n t s t r a n s - f é r é s à l ' o r i g i n e o u o b t e n u s g r â c e a u x é q u i p e m e n t s o u à l a t e c h n o l o g i e t r a n s f é r é s , e l l e n e l e f e r a q u ' a p r è s a v o i r o b t e n u d u d e s t i n a t a i r e d e c e s é l é m e n t s l e s m ê m e s g a r a n t i e s q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . E n o u t r e , l a m ê m e P a r t i e c o n t r a c t a n t e r e c u e i l l e r a a u p r é a l a b l e l e c o n s e n t e - m e n t é c r i t d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e f o u r n i s s e u r i n i t i a l : a ) P o u r t o u t t r a n s f e r t o u r e t r a n s f e r t d ' i n s t a l l a t i o n s d e r e t r a i t e m e n t , d ' e n r i - c h i s s e m e n t o u d e p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e , d e l e u r s p r i n c i p a u x c o m p o s a n t s d ' i m p o r t a n c e c r u c i a l e o u d e l e u r t e c h n o l o g i e ; b ) p o u r t o u t t r a n s f e r t d ' i n s t a l l a t i o n s o u d e p r i n c i p a u x c o m p o s a n t s d ' i m p o r t a n c e c r u c i a l e p r o v e n a n t d e s é l é m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e a ) c i - d e s s u s ; 1 8 2 0U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 c ) p o u r t o u t t r a n s f e r t o u r e t r a n s f e r t d ' u r a n i u m e n r i c h i à 2 0 p o u r c e n t o u p l u s e n i s o t o p e s 2 3 3 o u 2 3 5 , d e p l u t o n i u m o u d ' e a u l o u r d e . 3 . L e s c o n d i t i o n s qui r é g l e r o n t l e t r a n s f e r t e t l ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m s o u m i s a u p r é s e n t A c c o r d f e r o n t l ' o b j e t d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s . A r t i c l e 1 2 L a f o u r n i t u r e e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s des é l é m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d f e r a l ' o b j e t d e d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s a r r ê t é e s c a s p a r c a s d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 3 1 . D a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d , l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e a y a n t p r o c é d é à la f o u r n i t u r e i n i t i a l e n e r e f u s e r a p a s son a c c o r d d a n s l e b u t d ' e n r e t i r e r u n a v a n t a g e c o m m e r c i a l . 2 . S i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t i m e q u ' e l l e n e p e u t d o n n e r s o n a c c o r d à u n t r a n s f e r t o u à u n r e t r a n s f e r t v i s é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d , c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n n e r a à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e la p o s s i b i - l i t é i m m é d i a t e d e t e n i r des c o n s u l t a t i o n s c o m p l è t e s s u r c e t t e q u e s t i o n . A r t i c l e 1 4 S i des m a t i è r e s n u c l é a i r e s s o u m i s e s a u p r é s e n t A c c o r d s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o m m u n i q u e r a p a r é c r i t à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , à la d e m a n d e d e c e l l e - c i e t s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e l ' A g e n c e , l e s c o n c l u s i o n s g é n é r a l e s q u e l ' A g e n c e a u r a t i r é e s d e s e s a c t i v i t é s d e v é r i f i c a t i o n r e l a t i v e s à c e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s . A r t i c l e 1 5 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s a f i n d ' a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n e f f i c a c e d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s A u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t c o n c l u r e d e s a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s r é g l a n t l e s m o d a l i t é s d ' e x é - c u t i o n e f f e c t i v e s des o b l i g a t i o n s f i x é e s d a n s l e s a r t i c l e s 6 à 1 2 d u p r é s e n t A c c o r d . C e s a r r a n g e m e n t s . a d m i n i s t r a t i f s p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s a v e c l ' a c c o r d des A u t o - r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 6 A u c u n e des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e p o r t a n t a t t e i n t e a u x o b l i g a t i o n s q u i , à la d a t e d e s a s i g n a t u r e , r é s u l t e n t d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r - 1 8 2 1U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 n a t i o n a u x p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s , n o t a m - m e n t p o u r l a P a r t i e f r a n ç a i s e d e s a p a r t i c i p a t i o n a u T r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m - m u n a u t é E u r o p é e n n e d e l ' E n e r g i e A t o m i q u e . A r t i c l e 1 7 L ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s e t l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e à d e s f i n s p a c i f i q u e s , s i g n é à P a r i s l e 1 4 m a i 1 9 7 0 , p r e n d f i n à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 8 1 . T o u t d i f f é r e n d p o r t a n t s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u p a r t o u t a u t r e m o y e n a g r é é p a r c e l l e s - c i , s e r a s o u m i s , à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à u n t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e c o m p o s é d e t r o i s a r b i t r e s . L e s d i t s a r b i t r e s s e r o n t d é s i g n é s c o m m e s u i t : a ) L a P a r t i e c o n t r a c t a n t e l a p l u s d i l i g e n t e n o t i f i e r a l e n o m d u p r e m i e r a r b i t r e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i , à s o n t o u r , d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , n o t i f i e r a l e n o m d e l ' a r b i t r e q u ' e l l e a u r a c h o i s i . L e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n e r o n t , d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a n o m i n a t i o n d u s e c o n d a r b i t r e , l e t i e r s a r b i t r e q u i n e d e v r a p a s ê t r e r e s s o r t i s s a n t s u i s s e o u f r a n ç a i s . C e t i e r s a r b i t r e p r é s i d e r a l e t r i b u n a l ; b ) a u c a s o ù l e s e c o n d a r b i t r e n ' a u r a i t p a s é t é n o m m é d a n s u n d é l a i p r e s c r i t o u s i l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l a d é s i g n a t i o n d u t i e r s a r b i t r e , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p r o c é d e r a a u x n o m i n a t i o n s n é c e s s a i r e s , à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d a n s u n d é l a i d e c i n q m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e p r e m i e r a r b i t r e a u r a é t é d é s i g n é . 2 . L e t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s , q u i n e p e u v e n t s ' a b s t e n i r d e v o t e r . I l é t a b l i t s o n p r o p r e r è g l e m e n t d e p r o c é d u r e . 3 . L a s e n t e n c e e s t d é f i n i t i v e e t o b l i g a t o i r e p o u r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i s e c o n f o r m e n t s a n s d é l a i à c e l l e - c i . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r s a p o r t é e , l e t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e l ' i n t e r p r è t e à l a d e m a n d e d ' u n e P a r t i e a u d i f f é r e n d . 4 . L a r é m u n é r a t i o n d e s a r b i t r e s s e r a d é t e r m i n é e d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 9 1 . L e p r é s e n t A c c o r d p e u t ê t r e a m e n d é d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 . L e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t i e n d r o n t c o m p t e , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e s c o n d i t i o n s é t a b l i e s d a n s l e c a d r e d e c o n s u l t a t i o n s m u l t i l a t é r a l e s o u d a n s l e s e n c e i n t e s i n t e r n a t i o n a l e s a p p r o p r i é e s . 1 8 2 2U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 3 . T o u t a m e n d e m e n t a u p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l ' é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s é t a b l i s s a n t l e u r a c c e p t a t i o n p a r l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s . A r t i c l e 2 0 1 . C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n o t i f i e r a à l ' a u t r e P a r t i e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s e n c e q u i l a c o n c e r n e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . C e l u i - c i p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r jour d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e r a e n v i g u e u r p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s . I l s e r a r e n o u v e l é t a c i t e m e n t p o u r d e s p é r i o d e s d e t r o i s a n s , s a u f d é n o n c i a t i o n p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . U n e t e l l e d é n o n c i a t i o n d e v r a ê t r e n o t i f i é e p a r é c r i t à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e u n a n a u m o i n s a v a n t u n e é c h é a n c e d u p r é s e n t A c c o r d e t p r e n d r a e f f e t à l a d i t e é c h é a n c e . A r t i c l e 2 1 E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s a c c o r d s e t c o n t r a t s s i g n é s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e m e u r e r o n t e n v i g u e u r t a n t q u ' i l s n ' a u r o n t p a s é t é r é s i l i é s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 à 1 2 c o n t i n u e r o n t à s ' a p p l i q u e r a u x é l é m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 q u i o n t é t é t r a n s f é r é s o u o b t e n u s , o u d o i v e n t l ' ê t r e , p a r s u i t e d e s a c c o r d s e t c o n t r a t s s i g n é s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 3 e t 4 c i - d e s s u s . A r t i c l e 2 2 L e s a n n e x e s I e t I I v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 e t 1 0 f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c c o r d . E n f o i d e q u o i , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d e t l ' o n t r e v ê t u d e l e u r s c e a u . F a i t à P a r i s , l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . 1 8 2 3 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : C a r l o J a g m e t t i P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e : F r a n ç o i s S c h e e r 3 2 9 2 5U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 A n n e x e I P a r t i e A 1 . R é a c t e u r s n u c l é a i r e s p o u v a n t f o n c t i o n n e r d e m a n i è r e à m a i n t e n i r u n e r é a c t i o n d e f i s s i o n e n c h a î n e a u t o - e n t r e t e n u e c o n t r ô l é e , e x c e p t i o n f a i t e des r é a c t e u r s d e p u i s s a n c e n u l l e , c e s d e r n i e r s é t a n t d é f i n i s c o m m e des r é a c t e u r s d o n t la p r o d u c t i o n maximale p r é v u e d e p l u t o n i u m n e d é p a s s e p a s 1 0 0 g r a m m e s p a r a n . 2 . C u v e s d e p r e s s i o n p o u r r é a c t e u r s C u v e s m é t a l l i q u e s , s o u s f o r m e d ' u n i t é s c o m p l è t e s o u d ' i m p o r t a n t s é l é m e n t s p r é f a b r i q u é s , q u i s o n t s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s o u p r é p a r é e s p o u r c o n t e n i r l e c o u r d ' u n r é a c t e u r n u c l é a i r e a u s e n s d o n n é à c e m o t a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , e t q u i s o n t c a p a b l e s d e r é s i s t e r à la p r e s s i o n d e r é g i m e d u f l u i d e c a l o p o r t e u r p r i m a i r e . 3 . M a c h i n e s p o u r l e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e M a t é r i e l d e m a n u t e n t i o n s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u p r é p a r é p o u r i n t r o d u i r e o u e x t r a i r e le c o m b u s t i b l e d ' u n r é a c t e u r n u c l é a i r e a u s e n s d o n n é à c e m o t a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , e t q u i p e u t ê t r e u t i l i s é e n c o u r s d e f o n c t i o n n e m e n t o u e s t d o t é d e d i s p o s i t i f s t e c h n i q u e s p e r f e c t i o n n é s d e mise e n p l a c e o u d ' a l i g n e m e n t p o u r p e r m e t t r e d e p r o c é d e r à d e s o p é r a t i o n s c o m p l e x e s d e c h a r g e m e n t à l ' a r r ê t , t e l l e s q u e c e l l e s a u c o u r s d e s q u e l l e s i l e s t n o r m a l e m e n t i m p o s s i b l e d ' o b s e r v e r l e c o m b u s t i b l e d i r e c t e m e n t o u d ' y a c c é d e r . 4 . B a r r e s d e c o m m a n d e s p o u r r é a c t e u r s B a r r e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s o u p r é p a r é e s p o u r le r é g l a g e d e l a v i t e s s e d e r é a c t i o n d a n s u n r é a c t e u r n u c l é a i r e a u s e n s d o n n é à c e m o t a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s . 5 . T u b e s d e f o r c e p o u r r é a c t e u r s T u b e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é p a r é s p o u r c o n t e n i r l e s é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s e t le f l u i d e c a l o p o r t e u r p r i m a i r e d ' u n r é a c t e u r a u s e n s d o n n é à c e m o t a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , à d e s p r e s s i o n s d e r é g i m e s u p é r i e u r e s à 5 0 a t m o s p h è r e s . 6 . T u b e s e n z i r c o n i u m Z i r c o n i u m m é t a l l i q u e e t alliage à b a s e d e z i r c o n i u m s o u s f o r m e d e t u b e s o u d ' a s s e m b l a g e s d e t u b e s e n q u a n t i t é s s u p é r i e u r e s à 5 0 0 k g p a r a n s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é p a r é s p o u r ê t r e u t i l i s é s d a n s u n r é a c t e u r a u s e n s d o n n é à c e m o t a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , e t d a n s l e s q u e l s l e r a p p o r t h a f n i u m / z i r c o n i u m e s t i n f é - r i e u r à 1 / 5 0 0 p a r t s e n p o i d s . 1 8 2 4U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 7 . P o m p e s d u c i r c u i t d e r e f r o i d i s s e m e n t p r i m a i r e P o m p e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s o u p r é p a r é e s p o u r f a i r e c i r c u l e r l e m é t a l l i q u i d e u t i l i s é c o m m e f l u i d e c a l o p o r t e u r p r i m a i r e p o u r r é a c t e u r s n u c l é a i r e s a u s e n s d o n n é à c e m o t a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s . 8 . U s i n e s d e r e t r a i t e m e n t d ' é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s i r r a d i é s , e t m a t é r i e l s p é c i a l e - m e n t c o n ç u o u p r é p a r é à c e t t e f i n . 9 . U s i n e s d e f a b r i c a t i o n d ' é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s 1 0 . M a t é r i e l , a u t r e q u e l e s i n s t r u m e n t s d ' a n a l y s e , s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u p r é p a r é p o u r l a s é p a r a t i o n des i s o t o p e s d e l ' u r a n i u m . 1 1 . Usines d e p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e , d e d e u t é r i u m , e t d e c o m p o s é s d e d e u t é r i u m , e t m a t é r i e l s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u p r é p a r é à c e t t e f i n . P a r t i e B 1 . D e u t é r i u m e t e a u l o u r d e D e u t é r i u m e t t o u t c o m p o s é d e d e u t é r i u m d a n s l e q u e l le r a p p o r t d e u t é r i u m / h y d r o g è n e d é p a s s e 1 / 5 0 0 0 , d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s d a n s u n r é a c t e u r , a u s e n s d o n n é à c e m o t a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , e t f o u r n i s e n q u a n t i t é s d é p a s s a n t 2 0 0 k g d ' a t o m e s d e d e u t é r i u m p e n d a n t u n e p é r i o d e d e 1 2 mois q u e l q u e s o i t le p a y s d e s t i n a t a i r e . 2 . G r a p h i t e d e p u r e t é n u c l é a i r e G r a p h i t e d ' u n e p u r e t é s u p é r i e u r e à 5 p a r t i e s p a r m i l l i o n d ' é q u i v a l e n t d e b o r e e t d ' u n e d e n s i t é d e p l u s d e 1 , 5 0 g / c m 3 , f o u r n i e n q u a n t i t é s d é p a s s a n t 3 0 t p e n d a n t u n e p é r i o d e d e 1 2 m o i s , q u e l q u e s o i t l e p a y s d e s t i n a t a i r e . 3 2 9 2 5 1 8 2 5N P a r t i e A : C l a s s i f i c a t i o n d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s A n n e x e I I M a t i è r e F o r m e C a t é g o r i e 1 . P l u t o n i u m a ) N o n i r r a d i é ' ) 2 k g o u p l u s M o i n s d e 2 k g m a i s p l u s 5 0 0 g o u m o i n s m a i s d e 5 0 0 g p l u s d e 1 5 g 2 . U r a n i u m 2 3 5 N o n i r r a d i é ' ) — u r a n i u m e n r i c h i à 2 0 % o u 5 k g o u p l u s M o i n s d e 5 k g m a i s p l u s p l u s e n 2 3 5 U d e 1 k g — u r a n i u m e n r i c h i à 1 0 % o u 1 0 k g o u p l u s p l u s , m a i s à m o i n s d e 2 0 % , e n 2 3 5 U — u r a n i u m e n r i c h i à m o i n s d e 1 0 % e n 2 3 5 U 3 . U r a n i u m 2 3 3 N o n i r r a d i é b ) 2 k g o u p l u s M o i n s d e 2 k g m a i s p l u s 5 0 0 g o u m o i n s m a i s d e 5 0 0 g p l u s d e 1 5 g 1 k g o u m o i n s m a i s p l u s d e 1 5 g M o i n s d e 1 0 k g m a i s p l u s d e 1 k g 1 0 k g o u p l u s 4 . C o m b u s t i b l e i r r a d i é U r a n i u m a p p a u v r i o u n a t u r e l t h o r i u m o u c o m b u s t i b l e f a i b l e m e n t e n r i c h i ( m o i n s d e 1 0 % d e t e n e u r e n m a t i è r e s f i s s i l e s ) ' ) e ) a ) Tout l e p l u t o n i u m s a u f s ' i l a u n e c o n c e n t r a t i o n i s o t o p i q u e d é p a s s a n t 8 0 % e n p l u t o n i u m 2 3 8 . b ) M a t i è r e s non i r r a d i é e s d a n s u n r é a c t e u r o u m a t i è r e s i r r a d i é e s d a n s u n r é a c t e u r d o n n a n t u n n i v e a u d e r a y o n n e m e n t é g a l o u i n f é r i e u r à 1 0 0 r a d s / h à 1 m d e d i s t a n c e s a n s é c r a n . e ) Les q u a n t i t é s q u i n ' e n t r e n t p a s d a n s l a c a t é g o r i e I I I a i n s i q u e l ' u r a n i u m n a t u r e l d e v r a i e n t ê t r e p r o t é g é s c o n f o r m é m e n t à d e s p r a t i q u e s d e g e s t i o n p r u d e n t e . d ) C e n i v e a u d e p r o t e c t i o n e s t r e c o m m a n d é , m a i s i l e s t l o i s i b l e a u x E t a t s d ' a t t r i b u e r u n e c a t é g o r i e d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e d i f f é r e n t e a p r è s é v a l u a t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s . e ) L e s a u t r e s c o m b u s t i b l e s q u i e n v e r t u d e l e u r t e n e u r o r i g i n e l l e e n m a t i è r e s f i s s i l e s s o n t c l a s s é s d a n s l a c a t é g o r i e I o u d a n s l a c a t é g o r i e I I a v a n t i r r a d i a t i o n p e u v e n t e n t r e r d a n s l a c a t é g o r i e d i r e c t e m e n t i n f é r i e u r e s i l e n i v e a u d e r a y o n n e m e n t d u c o m b u s t i b l e d é p a s s e 1 0 0 r a d s / h e u r e à 1 m s a n s p r o t e c t i o n . U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e sU t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 P a r t i e B : C r i t è r e s d e s n i v e a u x d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e C a t é g o r i e I I I U t i l i s a t i o n e t e n t r e p o s a g e à l ' i n t é r i e u r d ' u n e z o n e d o n t l ' a c c è s e s t c o n t r ô l é . T r a n s p o r t a v e c d e s p r é c a u t i o n s s p é c i a l e s c o m p r e n a n t d e s a r r a n g e m e n t s p r é a l a b l e s e n t r e l ' e x p é d i t e u r , l e d e s t i n a t a i r e e t l e t r a n s p o r t e u r e t u n a c c o r d p r é a l a b l e e n t r e l e s o r g a n i s m e s s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n e t à l a r é g l e m e n t a t i o n d e s E t a t s f o u r n i s s e u r e t d e s t i n a t a i r e , r e s p e c t i v e m e n t , d a n s l e c a s d ' u n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l , p r é c i s a n t l ' h e u r e , l e l i e u e t l e s r è g l e s d e t r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t . C a t é g o r i e I I U t i l i s a t i o n e t e n t r e p o s a g e à l ' i n t é r i e u r d ' u n e z o n e p r o t é g é e d o n t l ' a c c è s e s t c o n t r ô l é , c ' e s t - à - d i r e u n e z o n e p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e c o n s t a n t e d e g a r d e s o u d e d i s p o s i t i f s é l e c t r o n i q u e s , e n t o u r é e d ' u n e b a r r i è r e p h y s i q u e a v e c u n n o m b r e l i m i t é d e p o i n t s d ' e n t r é e s u r v e i l l é s d e m a n i è r e a d é q u a t e , o u t o u t e z o n e a y a n t u n n i v e a u d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e é q u i v a l e n t . T r a n s p o r t a v e c d e s p r é c a u t i o n s s p é c i a l e s c o m p r e n a n t d e s a r r a n g e m e n t s p r é a l a b l e s e n t r e l ' e x p é d i t e u r , l e d e s t i n a t a i r e e t l e t r a n s p o r t e u r e t u n a c c o r d p r é a l a b l e e n t r e l e s o r g a n i s m e s s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n e t à l a r é g l e m e n t a t i o n d e s E t a t s f o u r n i s s e u r e t d e s t i n a t a i r e , r e s p e c t i v e m e n t , d a n s l e c a s d ' u n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l , p r é c i s a n t l ' h e u r e , l e l i e u e t l e s r è g l e s d e t r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t . C a t é g o r i e I L e s m a t i è r e s e n t r a n t d a n s c e t t e c a t é g o r i e s e r o n t p r o t é g é e s c o n t r e t o u t e u t i l i s a t i o n n o n a u t o r i s é e p a r d e s s y s t è m e s e x t r ê m e m e n t f i a b l e s c o m m e s u i t : U t i l i s a t i o n e t e n t r e p o s a g e d a n s u n e z o n e h a u t e m e n t p r o t é g é e , c ' e s t - à - d i r e u n e z o n e p r o t é g é e t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e p a r l a c a t é g o r i e I I c i - d e s s u s , e t d o n t , e n o u t r e , l ' a c c è s e s t l i m i t é a u x p e r s o n n e s d o n t i l a é t é é t a b l i q u ' e l l e s p r é s e n t a i e n t t o u t e s g a r a n t i e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é , e t q u i e s t p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e g a r d e s q u i s o n t e n l i a i s o n é t r o i t e a v e c l e s f o r c e s d ' i n t e r v e n t i o n a p p r o p r i é e s . L e s m e s u r e s s p é c i f i q u e s p r i s e s d a n s c e c a d r e d e v r a i e n t a v o i r p o u r o b j e c t i f l a d é t e c t i o n e t l a p r é v e n t i o n d e t o u t e a t t a q u e , d e t o u t e p é n é t r a t i o n n o n a u t o r i s é e o u d e t o u t e n l è v e m e n t d e m a t i è r e s n o n a u t o r i s é . T r a n s p o r t a v e c d e s p r é c a u t i o n s s p é c i a l e s t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s c i - d e s s u s p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a t i è r e s d e s c a t é g o r i e s I I e t I I I e t , e n o u t r e , s o u s l a s u r v e i l l a n c e c o n s t a n t e d ' e s c o r t e s e t d a n s d e s c o n d i t i o n s a s s u r a n t u n e l i a i s o n é t r o i t e a v e c d e s f o r c e s d ' i n t e r v e n t i o n a d é q u a t e s . 3 2 9 2 5 1 8 2 7U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s , le 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r F r a n ç o i s S c h e e r A m b a s s a d e u r d e F r a n c e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s 3 7 , Q u a i d ' O r s a y 7 5 7 0 0 P a r i s M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 , d o n t l e c o n t e n u e s t l e s u i v a n t : « M e r é f é r a n t à l ' é c h a n g e d e l e t t r e s s i g n é le 1 1 j u i l l e t 1 9 7 8 e n t r e l e G o u v e r n e - m e n t f r a n ç a i s e t le G o u v e r n e m e n t s u i s s e r e l a t i f a u x c o n t r a t s d e r e t r a i t e m e n t c o n c l u s l e 1 5 m a r s 1 9 7 8 e n t r e l a C o m p a g n i e G é n é r a l e des M a t i è r e s N u - c l é a i r e s ( C O G E M A ) e t des s o c i é t é s s u i s s e s a i n s i q u ' a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' A c c o r d f r a n c o - s u i s s e d e c o o p é r a t i o n p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s , s i g n é l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r l e s d i s p o s i t i o n s q u i r é g l e r o n t l e s m o d a l i t é s d u r e t o u r e n S u i s s e d u p l u t o n i u m i s s u d e s c o m b u s t i b l e s i r r a d i é s s u i s s e s r e t r a i t é s e n F r a n c e , e t s o u m i s à l ' A c c o r d p r é c i t é d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 . a ) L a F r a n c e s ' e n g a g e à a c c o r d e r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n p o u r l e s q u a n t i t é s d e p l u t o n i u m d o n t la d e s t i n a t i o n f i n a l e e s t l ' u t i l i s a t i o n e n S u i s s e , d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e d e p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e , d a n s l e s r é a c t e u r s e t l a b o r a t o i r e s s o u m i s à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r s u r c e t e r r i t o i r e , c o n f o r m é m e n t aux t r a i t é s e t a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x a u x q u e l s l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e s t p a r t i e . L e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n s e r o n t d é l i v r é e s a u v u des d e m a n d e s d e s i n d u s t r i e l s s u i s s e s ( f o r m u l a i r e t y p e e n a n n e x e ) s p é c i f i a n t l a d e s t i n a t i o n f i n a l e d u p l u t o n i u m , l e s q u a n t i t é s l i v r é e s , l ' é c h é a n c i e r d e l i v r a i s o n s , l e c a l e n d r i e r d ' u t i l i s a t i o n e t la f o r m e s o u s l a q u e l l e la l i v r a i s o n a u r a l i e u . b ) L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e s e p o r t e g a r a n t a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s , p o u r c h a q u e l i v r a i s o n e n S u i s s e d u p l u t o n i u m , q u e l a d e s t i n a - t i o n f i n a l e d e c e t t e m a t i è r e e t s o n é c h é a n c i e r d ' u t i l i s a t i o n s e r o n t c o n f o r m e s a u x i n d i c a t i o n s d o n n é e s p a r l e s i n d u s t r i e l s . c ) A v a n t d ' ê t r e renvoyé e n S u i s s e , l e p l u t o n i u m p o u r r a ê t r e t r a n s f o r m é e n é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s d a n s u n p a y s t i e r s s i c e l u i - c i a u n a c c o r d p a r t i c u l i e r a v e c la F r a n c e s u r l e p l u t o n i u m . 1 8 2 8U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 D a n s c e c a s , l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e d o n n e r a , p o u r c e q u i l e c o n c e r n e , a u G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s l e s i n f o r m a t i o n s e t l e s g a r a n t i e s p r é v u e s a u x p a r a - g r a p h e s a ) e t b ) c i - d e s s u s . d ) L e p l u t o n i u m l i v r é p a r l a F r a n c e n e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é o u r e t r a n s f é r é v e r s u n p a y s t i e r s s a n s l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e s G o u v e r n e m e n t s s u i s s e e t f r a n ç a i s . e ) L e s d e u x G o u v e r n e m e n t s p o u r r o n t s e c o n s u l t e r e n v u e d e t e n i r c o m p t e d e s a m é l i o r a t i o n s d e s g a r a n t i e s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s a u p l u t o n i u m , o u p o u r e x a m i n e r s i n é c e s s a i r e l e s p r o j e t s d ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m d a n s d e s c a s n o n p r é v u s p a r c e t é c h a n g e d e l e t t r e s . L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e r o n t , j u s q u ' à c e q u ' i n t e r v i e n n e , à l a l u m i è r e d e s é t u d e s d e l ' A g e n c e I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E n e r g i e A t o m i q u e s u r l e s t o c k a g e i n t e r n a t i o n a l d u p l u t o n i u m , u n r è g l e m e n t g é n é r a l c o n c e r n a n t l a g e s t i o n d e c e t t e m a t i è r e e t q u e n o s d e u x p a y s y a i e n t a d h é r é , o u j u s q u ' à c e q u e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s a i e n t c o n c l u e n t r e e u x u n a c c o r d d é f i n i t i f . E l l e s c o n t i n u e r o n t à s ' a p p l i q u e r m ê m e s i l ' A c c o r d p r é c i t é d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 a c e s s é d ' ê t r e e n v i g u e u r . L e p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e G o u v e r n e m e n t a v e c u n p r é a v i s d e 6 m o i s . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x l e t t r e s c ) , d ) e t e ) c i - d e s s u s c o n t i n u e r o n t à s ' a p p l i q u e r à l ' é g a r d d e s q u a n t i t é s d e p l u t o n i u m r e n v o y é e s e n S u i s s e a v a n t l a d a t e d ' e f f e t d e l a d é n o n c i a t i o n . S i l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t r e n c o n t r e n t l ' a g r é m e n t d u G o u v e r n e m e n t s u i s s e , j'ai l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r q u e l a p r é s e n t e l e t t r e e t l a r é p o n s e d e V o t r e E x c e l l e n c e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s r e l a t i f a u r e t o u r d u p l u t o n i u m q u i p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e r é p o n s e d e V o t r e E x c e l l e n c e . » E n r é p o n s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e c e q u i p r é c è d e a g r é e à l a S u i s s e e t d e c o n f i r m e r q u e v o t r e l e t t r e d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s r e l a t i f a u r e t o u r d u p l u t o n i u m q u i p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e c e t t e r é p o n s e . J e v o u s p r i e d e c r o i r e , M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , à l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . C a r l o J a g m e t t i A m b a s s a d e u r d e S u i s s e 3 2 9 2 5 1 8 2 9U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 A n n e x e F o r m u l a i r e t y p e D e m a n d e d e t r a n s f e r t d e p l u t o n i u m o u d ' u r a n i u m e n r i c h i a u - d e l à d e 2 0 p o u r c e n t 1 . E n r i c h i s s e u r o u r e t r a i t e u r 1 . 1 . N o m o u r a i s o n s o c i a l e 1 . 2 . A d r e s s e 2 . D e s t i n a t a i r e 2 . 1 . N o m o u r a i s o n s o c i a l e 2 . 2 . A d r e s s e 2 . 3 . A c t i v i t é p r i n c i p a l e 3 . N a t u r e d e l a l i v r a i s o n 3 . 1 . P o i d s t o t a l des m a t i è r e s 3 . 2 . P o i d s d u p l u t o n i u m f i s s i l e ( o u d e l ' u r a n i u m e n r i c h i a u - d e l à d e 2 0 % ) 3 . 3 . F o r m e des m a t i è r e s 3 . 4 . E c h é a n c i e r a p p r o x i m a t i f d e l i v r a i s o n 4 . U t i l i s a t i o n d e s m a t i è r e s 4 . 1 . F a b r i c a t i o n d e c o m b u s t i b l e s 4 . 1 . 1 . N a t u r e d e l a f a b r i c a t i o n 4 . 1 . 2 . N o m , r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e d u f a b r i c a n t 4 . 1 . 3 . C a l e n d r i e r d e f a b r i c a t i o n 4 . 2 . A u t r e s u t i l i s a t i o n s 4 . 2 . 1 . N a t u r e d e l ' u t i l i s a t i o n 4 . 2 . 2 . N o m , r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e d e l ' u t i l i s a t e u r 4 . 2 . 3 . C a l e n d r i e r d ' u t i l i s a t i o n 4 . 3 . D e s t i n a t i o n f i n a l e 4 . 3 . 1 . N a t u r e d e l ' u t i l i s a t i o n f i n a l e 4 . 3 . 2 . D é s i g n a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n 1 8 3 0U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 4 . 3 . 3 . N o m , r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e d e l ' u t i l i s a t e u r f i n a l 4 . 3 . 4 . C a l e n d r i e r d ' u t i l i s a t i o n f i n a l e J e s o u s s i g n é c e r t i f i e s i n c è r e s e t v é r i t a b l e s l e s i n d i c a t i o n s p o r t é e s s u r le p r é s e n t f o r m u l a i r e . D a t e e t l i e u d e s i g n a t u r e S i g n a t u r e N o m e t q u a l i t é d u s i g n a t a i r e 3 2 9 2 5 1 8 3 1U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s fins p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 8 3 2U t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 8 3 3C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 9 a v r i l 1 9 6 1 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s p a r m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 5 5 . 1 ; R O 1 9 6 6 1 0 3 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r H a ï t i 1 9 a v r i l 1 9 8 9 A 1 9 j u i l l e t 1 9 8 9 3 3 9 7 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 3 7 7 e t 1 9 8 4 2 7 4 . 1 8 3 4 1 9 9 0 — 6 3 3C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 1 0 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e e t d e s a u v e t a g e m a r i t i m e s R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 2 ; R O 1 9 5 4 7 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r S a i n t e - L u c i e 2 1 m a r s 1 9 9 0 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 3 3 9 7 4 t l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 3 8 2 e t 1 9 8 2 1 5 5 4 . 1 9 9 0 — 6 3 4 1 8 3 5C o n v e n t i o n s u r l e r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 2 p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 0 8 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M a l t e 2 0 m a r s 1 9 8 9 A 2 0 m a r s 1 9 8 9 M a u r i c e 2 6 m a i 1 9 8 9 A 2 6 m a i 1 9 8 9 T o g o 1 9 j u i l l e t 1 9 8 9 A 1 9 j u i l l e t 1 9 8 9 3 3 9 7 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 1 2 3 1 8 8 7 , 1 9 7 9 1 5 2 6 , 1 9 8 1 9 5 2 , 1 9 8 2 1 5 5 5 , 1 9 8 4 2 7 5 , 1 9 8 5 2 3 0 , 1 9 8 6 8 3 5 , 1 9 8 7 1 1 5 6 e t 1 9 8 9 8 4 0 . 1 8 3 6 1 9 9 0 — 6 3 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-48 vom 27.11.1990 (S. 1773-1836) RO-1990-48 du 27.11.1990 (p. 1773-1836) RU-1990-48 del 27.11.1990 (p. 1773-1836) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 27.11.1990 Date Data Seite 1773-1836 Page Pagina Ref. No 30 005 075 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.