R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 0 2 0 m a i 1 9 8 6 8 0 6 E n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r o u t e s 8 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a l o i s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s . O 8 1 2 A s s u r a n c e f é d é r a l e d e s t r a n s p o r t s c o n t r e l e s r i s q u e s d e g u e r r e ( O A R G ) 8 1 7 T a x e s e t i n d e m n i t é s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s . O 8 2 5 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) 8 2 6 I n t e r d i c t i o n d e p l a c e r d e s a r m e s n u c l é a i r e s e t d ' a u t r e s a r m e s d e d e s t r u c t i o n m a s s i v e s u r l e f o n d d e s m e r s e t d e s o c é a n s a i n s i q u e d a n s l e u r s o u s - s o l . T r a i t é 8 2 7 I n t e r d i c t i o n o u limitation d e l'emploi d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i s a n t d e s e f f e t s t r a u m a t i - q u e s e x c e s s i f s o u c o m m e f r a p p a n t s a n s d i s c r i m i n a t i o n . C o n v e n t i o n 8 2 8 S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n d e s r é t i m e s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 8 2 9 C r é a t i o n d ' u n e U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p u b l i c a t i o n d e s t a r i f s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n 8 3 0 N o m e n c l a t u r e p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s t a r i f s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n 8 3 1 I m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . C o n v e n t i o n 8 3 2 L i g n e s d e c h a r g e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 8 3 3 J a u g e a g e d e s n a v i r e s . C o n v e n t i o n internationale 8 3 4 R a p a t r i e m e n t d e s n a v i r e s . C o n v e n t i o n n ° 2 3 8 3 5 Prévenir l e s a b o r d a g e s e n m e r . C o n v e n t i o n s u r l e r è g l e m e n t i n t e r n a - tional d e 1 9 7 2 8 3 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e 8 0 5O r d o n n a n c e s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r o u t e s d u 2 7 m a r s 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e , v u l e s a r t i c l e s 5 2 , l e t a l i n é a , e t 6 2 , l e t a l i n é a , d e l a l o i s u r l'organisation d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' > , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r S u b v e n t i o n s p o u r d e s travaux d e r e c h e r c h e s ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( l e d é p a r t e m e n t ) a l l o u e , d a n s l e s l i m i t e s d u c r é d i t d o n t i l d i s p o s e p o u r l a r e c h e r c h e , d e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à e n c o u r a g e r d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e r e l a t i f s à d e s t â c h e s p o u r l e s q u e l l e s l a C o n f é d é r a t i o n p e u t v e r s e r d e s s u b v e n t i o n s e n v e r t u d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 2 ) concernant l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . 2 A u c u n e s u b v e n t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e , e n p r i n c i p e , p o u r d e s r e c h e r - c h e s f o n d a m e n t a l e s d o n t l e b u t e s t p u r e m e n t s c i e n t i f i q u e n i p o u r d e s r e c h e r c h e s a x é e s s u r l ' i n d u s t r i e . A r t . 2 T â c h e s d e l a C o m m i s s i o n d e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r o u t e s ' L e d é p a r t e m e n t i n s t i t u e u n e C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r o u t e s ( l a c o m m i s s i o n ) . C e t o r g a n e e s t c h a r g é d ' e x a m i n e r l e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s à v a l o i r s u r l e c r é d i t a f f e c t é a u x r e c h e r c h e s e t d e d o n n e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s ( l ' o f f i c e f é d é r a l ) u n p r é a v i s à l e u r s u j e t . 2 L a c o m m i s s i o n v e i l l e à c e q u e l e s e f f o r t s d e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s s ' o c c u p a n t d e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r o u t e s s o i e n t c o o r d o n n é s . 3 L a c o m m i s s i o n établit c h a q u e a n n é e u n p r o g r a m m e p l u r i a n n u e l q u i r e n - s e i g n e s u r l ' o r i e n t a t i o n e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e p o u r l e s t r o i s a n n é e s s u i - v a n t e s a i n s i q u e s u r l ' o r d r e d ' u r g e n c e e t l e s p o i n t s f o r t s à m o y e n t e r m e . 4 L e p r o g r a m m e p l u r i a n n u e l s e r t n o t a m m e n t à l a c o o r d i n a t i o n e t à l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t u n p r o g r a m m e a n n u e l i n d i q u a n t comment d e v r o n t R S 4 2 7 . 7 2 I ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 8 0 6 1 9 8 6 — 2 8 7E n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r o u t e s R O 1 9 8 6 ê t r e u t i l i s é s l ' a n n é e s u i v a n t e l e s f o n d s p r é v u s d a n s l e p r o g r a m m e p l u r i - a n n u e l . 6 L e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s d o i v e n t ê t r e c o o r d o n n é s a v e c l e s a u t r e s travaux d e r e c h e r c h e a u s e i n d u d é p a r t e m e n t . I l s s e r o n t s o u m i s a u d é p a r t e - m e n t , p o u r a p p r o b a t i o n . L e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s s e r v e n t d e d i r e c t i v e s p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e s d e m a n d e s . A r t . 3 C o m p o s i t i o n e t m é t h o d e d e t r a v a i l d e l a c o m m i s s i o n ' L a c o m m i s s i o n c o m p t e o n z e m e m b r e s a u m a x i m u m . 2 E l l e s e c o m p o s e d e r e p r é s e n t a n t s : a . D u d é p a r t e m e n t ; b . D e s c a n t o n s ; c . D e s m i l i e u x d e l a s c i e n c e e t d e l a r e c h e r c h e ; d . D e s o r g a n i s a t i o n s c o m p é t e n t e s e n l a m a t i è r e . 3 L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n e s t n o m m é p a r l e d é p a r t e m e n t . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l e s t r e s p o n s a b l e d u s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n . 5 L a c o m m i s s i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s a f f a i r e s l ' e x i g e n t . 6 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n t o u c h e n t l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u f e r o c t o b r e 1 9 7 3 I ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e mandat. S e c t i o n 2 : Procédure A r t . 4 Présentation d e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n p o u r d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e s ' P e u v e n t p r é s e n t e r d e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n à v a l o i r s u r l e c r é d i t a f f e c t é à l a r e c h e r c h e : a . L e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ; b . L e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e d e s u n i v e r s i t é s e t d e s é c o l e s t e c h n i q u e s ; c . L e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s ; d . L e s p a r t i c u l i e r s a y a n t l e s q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s . 2 L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l , à l ' i n t e n t i o n d e l a c o m m i s s i o n . E l l e s c o n t i e n d r o n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s u t i l e s à l ' a p p r é c i a t i o n d e s travaux d e r e c h e r c h e p r é v u s . A r t . 5 T r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s ' L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n s o u m e t l e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n p o u r d e s r e c h e r c h e s a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n , p o u r a v i s ; l e c a s é c h é a n t , 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 8 0 7E n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r o u t e s R O 1 9 8 6 i l p e u t é g a l e m e n t d e m a n d e r l ' o p i n i o n d ' e x p e r t s . 2 L a c o m m i s s i o n e x a m i n e s i l e s u j e t d ' u n e d e m a n d e p r é s e n t é e s e p r ê t e à l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e . E l l e e x a m i n e s i l e d o m a i n e a b o r d é f a i t d é j à l ' o b j e t d e travaux e t s i l ' o n p e u t s ' a t t e n d r e à c e q u e l e s r e c h e r c h e s e n v i s a g é e s contribuent à r é s o u d r e d e s t â c h e s d ' i n t é r ê t p u b l i c . 3 S e f o n d a n t s u r l ' a v i s d e l a c o m m i s s i o n , l e p r é s i d e n t p r o p o s e à l ' o f f i c e f é d é r a l d ' a c c e p t e r o u d e r e j e t e r l e s d e m a n d e s . L e p r é s i d e n t r e t o u r n e r a a u r e q u é r a n t , a v e c p r i è r e d e l a r é v i s e r , t o u t e d e m a n d e d o n t l ' a c c e p t a t i o n p o u r - r a i t ê t r e r e c o m m a n d é e a p r è s m o d i f i c a t i o n . A r t . 6 D é c i s i o n L ' o f f i c e f é d é r a l s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n p o u r d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e a i n s i q u e p o u r l ' a c h a t d ' i n s t r u m e n t s d e r e c h e r c h e . 2 L o r s q u e l e s travaux d e r e c h e r c h e s'étendent s u r p l u s i e u r s a n n é e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t n e l i b é r e r , d a n s u n p r e m i e r t e m p s , q u e l e s f o n d s n é c e s s a i r e s a u x travaux p r é v u s p o u r l a p r e m i è r e a n n é e . E n accordant u n e s u b v e n t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l n e s ' e n g a g e p a s à o c t r o y e r d e s c r é d i t s a d d i t i o n n e l s . A r t . 7 S u r v e i l l a n c e e t e x p l o i t a t i o n d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e L a c o m m i s s i o n v e i l l e à c e q u e l e s travaux d e r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r o u t e s , p o u r l e s q u e l s l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s f o n d s , s ' e f f e c t u e n t d e m a n i è r e c o o r d o n n é e e t e f f i c a c e . 2 E l l e p e u t c h a r g e r u n g r o u p e d e s p é c i a l i s t e s ( c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e ) d e s u i v r e c e r t a i n s t r a v a u x d e r e c h e r c h e e t d e s ' o c c u p e r d e l e u r m i s e e n v a l e u r s u r l e p l a n t e c h n i q u e . L ' o f f i c e f é d é r a l r è g l e l e s d r o i t s e t d e v o i r s d e c e s c o m m i s s i o n s d e s u r v e i l l a n c e e t d e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e . 3 L e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e g a r d e n t l e d r o i t d ' a u t e u r s u r l ' e n s e m b l e d e l e u r s t r a v a u x . A r t . 8 C o l l a b o r a t i o n a v e c d e s s e r v i c e i n t é r e s s é s L o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s s u b v e n t i o n s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t f i x e r l e s i n s t i t u - t i o n s a v e c l e s q u e l l e s l e c e n t r e d e r e c h e r c h e e s t t e n u d e c o l l a b o r e r . A r t . 9 Remboursement L o r s q u e d e s r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s s o n t e x p l o i t é s c o m m e r c i a l e m e n t , l e r e m b o u r s e m e n t d e s s u b v e n t i o n s a l l o u é e s p o u r l e s t r a v a u x s ' e f f e c t u e c o n f o r - mément a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a r e c h e r c h e ( a r t . 1 2 ) . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t . R S 4 2 0 . 1 8 0 8E n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r o u t e s R O 1 9 8 6 A r t . 1 0 Restitution ' L a restitution d e s u b v e n t i o n s a l l o u é e s p o u r d e s travaux d e r e c h e r c h e s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a r e c h e r c h e ( a r t . 1 1 ) . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l f a i t v a l o i r l e d r o i t à l a r e s t i t u t i o n . 3 S i l e s c o n d i t i o n s d e l a restitution s o n t r e m p l i e s , i l p e u t a u s s i a n n u l e r l e s p r o m e s s e s d e s u b v e n t i o n . A r t . 1 1 R é s e r v e L e s m o n t a n t s r e m b o u r s é s o u r e s t i t u é s s e r o n t p o r t é s a u c r é d i t d e l a r é s e r v e « C i r c u l a t i o n r o u t i è r e » . S e c t i o n 3 : P u b l i c a t i o n s A r t . 1 2 R a p p o r t s ' L e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e s o n t t e n u s d ' é t a b l i r u n e f o i s p a r a n , p o u r c h a q u e m a n d a t d e r e c h e r c h e , u n b r e f r a p p o r t concernant l ' é t a t d e s travaux e t l e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s , e t d e l ' a d r e s s e r à l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 2 C e l u i - c i s e c h a r g e d ' i n f o r m e r l e s o f f i c e s i n t é r e s s é s , l e s h a u t e s é c o l e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s . A r t . 1 3 D o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e a u x t r a v a u x d e r e c h e r c h e ' A l a f i n d e s e s t r a v a u x , l e c e n t r e d e r e c h e r c h e e s t t e n u d e l i v r e r l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . U n r a p p o r t f i n a l c i r c o n s t a n c i é s u r l e s t r a v a u x e x é c u t é s e t s u r l e s r é s u l - t a t s o b t e n u s ; b . U n r é s u m é ; c . U n e é v a l u a t i o n d e s a p p l i c a t i o n s p o s s i b l e s ; d . U n e f o r m u l e s u r l e s p u b l i c a t i o n s d a n s l e d o m a i n e r o u t i e r e n S u i s s e . 2 T o u t e a u t r e p u b l i c a t i o n d e s travaux d e r e c h e r c h e , o u d e p a r t i e s d e c e s travaux a v a n t l a p a r u t i o n d u r a p p o r t f i n a l , r e q u i e r t l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e a u x travaux d e r e c h e r c h e . S e c t i o n 4 : D é c o m p t e ; i n s t r u m e n t s d e r e c h e r c h e A r t . 1 4 D é c o m p t e ' L e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e d e s e r v i c e s f é d é r a u x p o r t e r o n t à l a c h a r g e d e l e u r p r o p r e c r é d i t l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e q u i ' > R S 4 2 0 . 1 8 0 9E n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r o u t e s R O 1 9 8 6 a u r o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . L e s f o n d s n é c e s s a i r e s s e r o n t d e m a n d é s p a r v o i e b u d g é t a i r e o u p a r v o i e d e c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e . L e s d é p e n s e s e f f e c t i v e s , c l a s s é e s p a r r u b r i q u e , s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a f i n d e l ' a n n é e à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s q u i l e u r s o n t r a t t a c h é s a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e a d r e s s e r o n t , p o u r l e s s u b v e n t i o n s q u i l e u r o n t é t é a c c o r d é e s , l e u r s d é c o m p t e s a v e c l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à l ' o f f i c e f é d é r a l q u i l e s v é r i f i e r a e t v e r s e r a l e s contributions é c h u e s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l t i e n t u n c o m p t e d e s s u b v e n t i o n s a c c o r d é e s e t p a y é e s s u r l e c r é d i t a f f e c t é a u x r e c h e r c h e s . A r t . 1 5 I n s t r u m e n t s d e r e c h e r c h e I L e s m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t r u m e n t s d e r e c h e r c h e d o n t l e p r i x d ' a c h a t d é p a s s e 1 0 0 0 f r a n c s n e p e u v e n t ê t r e p a y é s s u r l e s c r é d i t s a f f e c t é s a u x t r a v a u x d e r e c h e r c h e q u e s i c e t t e a c q u i s i t i o n a d é j à é t é p r é v u e d a n s l a d e m a n d e d e s u b v e n t i o n e t a p p r o u v é e a v e c c e l l e - c i . S a n s l ' a s s e n t i m e n t d e l ' o f f i c e f é d é r a l , d e s i n s t r u m e n t s n o n m e n t i o n n é s d a n s l a d e m a n d e n e p e u v e n t p a s ê t r e a c h e t é s s u r d e s c r é d i t s a f f e c t é s a u x r e c h e r c h e s . 2 L e s i n s t r u m e n t s d e v i e n n e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , p r o p r i é t é d u c e n t r e d e r e c h e r c h e s . L o r s q u e l e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e s o n t t e r m i n é s , l e s i n s t r u - m e n t s s e r o n t e s t i m é s c o m p t e t e n u d ' u n d é l a i d ' a m o r t i s s e m e n t approprié. L a v a l e u r d e s i n s t r u m e n t s à c e m o m e n t - l à s e r a p o r t é e c o m m e r e c e t t e d a n s l e d é c o m p t e . 3 S i m a n d a t e s t d o n n é d e p o u r s u i v r e l e s t r a v a u x , l a v a l e u r d e s i n s t r u m e n t s p o u r r a à n o u v e a u ê t r e p o r t é e c o m m e d é p e n s e a u c o m p t e d e s r e c h e r c h e s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 ' L ' o r d o n n a n c e d u 8 f é v r i e r 1 9 6 1 1 ' s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e s r e c h e r c h e s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 8 6 . 2 7 m a r s 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 0 6 7 6 R O 1 9 6 1 1 7 1 , 1 9 7 1 2 8 9 , 1 9 7 6 2 7 9 1 , 1 9 8 0 1 7 0 , 1 9 8 3 1 0 5 5 8 1 0O r d o n n a n c e s u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a l o i s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s d u 7 m a i 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 6 0 e t 6 2 d e l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n - n e m e n t d u p a y s ( L A P ) , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e ' L ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , L A P e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i n 1 9 8 6 . 2 L ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 5 2 ) s u r l a p r é p a r a t i o n d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e é c o n o m i q u e e s t a b r o g é . 7 m a i 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 9 2 R S 5 3 1 2 ) R O 1 9 5 6 8 9 1 9 8 6 — 3 5 1 8 1 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e f é d é r a l e d e s t r a n s p o r t s c o n t r e l e s r i s q u e s d e g u e r r e ( O A R G ) d u 7 m a i 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l'approvision- n e m e n t d u p a y s ( L A P ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t i c l e p r e m i e r L a C o n f é d é r a t i o n g è r e u n e a s s u r a n c e f é d é r a l e d e s t r a n s p o r t s c o n t r e l e s r i s - q u e s d e g u e r r e ( A R G ) . E l l e p e u t o f f r i r l ' a s s u r a n c e o u l a r é a s s u r a n c e ( c i - a p r è s : c o u v e r t u r e ) s e l o n l e s p r i n c i p e s e n u s a g e d a n s l e s a s s u r a n c e s p r i v é e s , n o t a m m e n t c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e p r i m e e n r a p p o r t a v e c l e r i s q u e c o u r u . S e c t i o n 2 : C o u v e r t u r e g é n é r a l e A r t . 2 T e n e u r L o r s q u e l a S u i s s e e s t m e n a c é e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d ' u n e g u e r r e o u d ' u n e a u t r e m a n i f e s t a t i o n d e f o r c e , o u l o r s q u e r è g n e u n e g r a v e p é n u r i e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r l a c o u v e r t u r e p o u r l e s t r a n s p o r t s d e g u e r r e e t r i s q u e s s e m b l a b l e s , n o t a m m e n t p o u r l e s a t t e n t a t s , l e s s a b o t a g e s e t l a p i r a t e r i e a é r i e n n e . A r t . 3 E v é n e m e n t a s s u r é S o n t c o n s i d é r é s c o m m e é v é n e m e n t a s s u r é l e s d o m m a g e s c o n s é c u t i f s à l a p e r t e , l a d e s t r u c t i o n o u l ' e n d o m m a g e m e n t d e l ' o b j e t a s s u r é à l a s u i t e d ' é v é n e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 . A r t . 4 O c t r o i d e l a c o u v e r t u r e ' L a c o u v e r t u r e p e u t ê t r e a c c o r d é e à c o n d i t i o n q u e l e r e q u é r a n t p r o u v e , d a n s u n e d e m a n d e m o t i v é e , q u e l e s t r a n s p o r t s o u l a m i s e e n s é c u r i t é d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t à titre p r é v e n t i f e n u n l i e u a d é q u a t s o n t e f f e c t u é s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e t q u e l e r i s q u e n e p e u t ê t r e c o u v e r t a u t r e m e n t à d e s c o n d i t i o n s r a i s o n n a b l e s . R S 5 3 1 . 7 1 1 R S 5 3 1 8 1 2 1 9 8 6 - 3 5 2A s s u r a n c e f é d é r a l e d e s t r a n s p o r t s contre l e s r i s q u e s d e g u e r r e R O 1 9 8 6 z P o u r l e s c o n t r a t s d e t r a n s p o r t c o n c l u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e l l e - m ê m e , l a c o u v e r t u r e p e u t ê t r e a c c o r d é e s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e p r o u v e r q u ' i l n ' e x i s t e p a s d ' a u t r e p o s s i b i l i t é d e c o u v e r t u r e à d e s c o n d i t i o n s r a i s o n n a b l e s . A r t . 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ( o b j e t ) L a c o u v e r t u r e c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s b i e n s e t l e s v a l e u r s é n u m é r é s c i - a p r è s a i n s i q u e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s u i v a n t s : a . L e s m a r c h a n d i s e s à l ' i m p o r t a t i o n , d e s t i n é e s à ê t r e c o n s o m m é e s o u t r a n s f o r m é e s e n S u i s s e , q u i s o n t d ' i m p o r t a n c e v i t a l e a u s e n s d e l ' a r t i - c l e 2 L A P ; b . L e s m a r c h a n d i s e s à l ' e x p o r t a t i o n , p r o d u i t e s o u t r a v a i l l é e s e n S u i s s e ; c . L e s v a l e u r s a p p a r t e n a n t à d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e ; d . L e s b i e n s d ' i m p o r t a n c e v i t a l e , d é s i g n é s c o m m e a s s u r a b l e s p a r l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r ; e . L e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t d e v a l e u r s a u s e n s d e s l e t t r e s a à d , o u à c e l u i d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s ; f . L e s m o y e n s d e t r a n s p o r t q u i s o n t m i s e n s é c u r i t é à t i t r e p r é v e n t i f , e n u n l i e u a d é q u a t , e n v u e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s . A r t . 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ( t e m p s e t l i e u ) ' L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e m o m e n t à p a r t i r d u q u e l l a c o u v e r t u r e p e u t ê t r e a c c o r d é e . C e l l e - c i d é b u t e d è s q u e l a d é c i s i o n a é t é r e n d u e ( a r t . 1 6 ) . s L e s o b j e t s m e n t i o n n é s à l'article 5 p e u v e n t ê t r e a s s u r é s p e n d a n t l e u r t r a n s p o r t p a r m e r , p a r a i r , p a r e a u x c o n t i n e n t a l e s e t p a r t e r r e . L a c o u v e r - t u r e A R G p e u t a u s s i ê t r e a c c o r d é e p o u r l e s t r a j e t s e f f e c t u é s à v i d e , e n r e l a t i o n a v e c u n t r a n s p o r t a s s u r é , a i n s i q u e p o u r l ' e n t r e p o s a g e p r é a l a b l e , i n t e r m é d i a i r e e t p o s t é r i e u r , l o s q u ' i l e s t e n r e l a t i o n a v e c u n t r a n s p o r t c o u v e r t p a r l a C o n f é d é r a t i o n . S i l e m o y e n d e t r a n s p o r t e s t m i s e n s é c u r i t é à titre p r é v e n t i f e n u n l i e u a d é q u a t , l a c o u v e r t u r e s'étend a u s s i à l a d u r é e n é c e s s a i r e à c e t r a n s f e r t . 3 E n p r i n c i p e , l a c o u v e r t u r e n ' e n g l o b e p a s l e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s s u r t e r r i - t o i r e s u i s s e . E l l e p e u t c e p e n d a n t ê t r e é t e n d u e à c e t e r r i t o i r e : a . A titre e x c e p t i o n n e l , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ; b . P o u r d e s d o m m a g e s c a u s é s p a r d e s v i o l a t i o n s d e l a n e u t r a l i t é s u i s s e . A r t . 7 L i m i t a t i o n d u r i s q u e ' L ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s e s t a u t o r i s é , s e l o n l a s i t u a t i o n e t p o u r c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , à s u p p r i m e r o u r e s t r e i n d r e l a c o u v e r t u r e p o u r c e r t a i n s b i e n s , v a l e u r s , t e r r i t o i r e s , r o u t e s o u m o y e n s d e t r a n s p o r t . 2 L ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s p e u t f i x e r d e s f r o n t i è r e s é q u i t a b l e s . 8 1 3A s s u r a n c e f é d é r a l e d e s t r a n s p o r t s c o n t r e l e s r i s q u e s d e g u e r r e R O 1 9 8 6 A r t . 8 R e l a t i o n s e n t r e l e s a s s u r é s e t l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s P o u r l e s d e m a n d e s d e c o u v e r t u r e e t l e déroulement d e l ' a s s u r a n c e f é d é r a l e d e s t r a n s p o r t s c o n t r e l e s r i s q u e s d e g u e r r e , l e s a s s u r é s d o i v e n t s ' a d r e s s e r a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e m a n d a t é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . C e s d e r n i è r e s e x a - m i n e n t , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ( O F A E ) é t a b l i s s a n t l e s c r i t è r e s d ' a c c e p t a t i o n , d a n s q u e l l e m e s u r e l ' o p é r a t i o n e n q u e s t i o n p r é s e n t e u n i n t é r ê t p o u r c e t a p p r o v i - s i o n n e m e n t . D a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r c e s d i r e c t i v e s a i n s i q u e d a n s l e s c a s d o u t e u x , l ' e x a m e n r e l è v e d e l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s , q u i s o l l i c i t e p r é a l a - b l e m e n t l ' a v i s d e l ' o f f i c e d e m i l i c e c o m p é t e n t . S e c t i o n 3 : C o u v e r t u r e a u t o m a t i q u e i n t é r i m a i r e A r t . 9 C o n t e n u L a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n t o u t t e m p s a c c o r d e r l a c o u v e r t u r e l o r s q u ' é c l a t e u n e g r a n d e g u e r r e , q u e d e s a r m e s n u c l é a i r e s o u r a d i o a c t i v e s s o n t e n g a g é e s o u q u e l a S u i s s e e s t e n t r a î n é e d a n s u n c o n f l i t a r m é . A r t . 1 0 E v é n e m e n t a s s u r é E s t c o n s i d é r é e c o m m e é v é n e m e n t a s s u r é l a s u r v e n a n c e d e d o m m a g e s c a u s é s p a r l a p e r t e , l a d e s t r u c t i o n o u l ' e n d o m m a g e m e n t d e l ' o b j e t a s s u r é l o r s q u ' i l s s o n t c o n s é c u t i f s à d e s é v é n e m e n t s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 2 e t 9 . A r t . 1 1 O c t r o i d e l a c o u v e r t u r e L a c o u v e r t u r e e s t a c c o r d é e s u r r e q u ê t e . L ' o p é r a t i o n é t a n t c o n s i d é r é e c o m m e p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' e n a p p o r t e r l a p r e u v e . A r t . 1 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ( o b j e t ) L a c o u v e r t u r e s ' é t e n d a u x b i e n s e t a u x v a l e u r s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 5 a i n s i q u ' a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t . A r t . 1 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ( t e m p s e t l i e u ) ' L a c o u v e r t u r e d é b u t e d è s q u e l a d é c i s i o n a é t é r e n d u e ( a r t . 1 6 ) . 2 L a c o u v e r t u r e p r e n d f i n d è s l ' o c t r o i d e l a c o u v e r t u r e g é n é r a l e o u d è s l e r e j e t d e l a r e q u ê t e , m a i s a u p l u s t a r d , à d é f a u t d ' u n e d e m a n d e d ' o c t r o i d e l a c o u v e r t u r e g é n é r a l e , d è s l ' é c h é a n c e d u d é l a i f i x é d a n s l e s c o n d i t i o n s g é n é r a - l e s d ' a s s u r a n c e . ' L a c o u v e r t u r e e s t v a l a b l e d a n s l e m o n d e e n t i e r . 8 1 4A s s u r a n c e f é d é r a l e d e s t r a n s p o r t s c o n t r e l e s r i s q u e s d e g u e r r e R O 1 9 8 6 A r t . 1 4 R e l a t i o n s e n t r e l e s a s s u r é s e t l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s L ' a r t i c l e 8 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 5 R é a s s u r a n c e S u r r e q u ê t e d e s p r e m i e r s a s s u r e u r s , l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s e s t h a b i l i t é à l e s r é a s s u r e r p o u r l a t o t a l i t é d e l a c o u v e r t u r e a u t o m a t i q u e i n t e r m é d i a i r e d e s b i e n s e t d e s v a l e u r s . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 1 6 F o r m e j u r i d i q u e d e l ' A R G L ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s a c c o r d e l a c o u v e r t u r e p a r v o i e d e d é c i s i o n s ; i l f i x e l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s a i n s i q u e l e s p r i m e s à p a y e r . A r t . 1 7 N a i s s a n c e d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s p r i m e s L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s p r i m e s n a î t l e j o u r o ù l a d é c i s i o n a é t é r e n d u e ( a r t . 1 6 ) . A r t . 1 8 S u s p e n s i o n d e l ' a s s u r a n c e L a c o u v e r t u r e e s t s u s p e n d u e t a n t q u e l a C o n f é d é r a t i o n d i s p o s e p a r c o n t r a i n t e d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a s s u r é s . A r t . 1 9 E x é c u t i o n e t o r g a n i s a t i o n L ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l ' A R G . 2 I l f a i t a p p e l à l a collaboration d e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s a u t o r i s é e s à p r a t i q u e r . L e s s o c i é t é s é t r a n g è r e s a u t o r i s é e s à p r a t i q u e r e n S u i s s e n e p o u r - r o n t c o l l a b o r e r q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' E t a t o ù e l l e s o n t l e u r s i è g e a c c o r - d e r a l a r é c i p r o c i t é a u x s o c i é t é s s u i s s e s . A r t . 2 0 S u b r o g a t i o n L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n a v e r s é u n e i n d e m n i t é , e l l e e s t s u b r o g é e a u x d r o i t s q u e l e b é n é f i c i a i r e p e u t a v o i r e n v e r s d e s t i e r s , q u e l l e q u e s o i t l a n a t u - r e j u r i d i q u e d o n t c e s d r o i t s d é c o u l e n t . A l a d e m a n d e d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e b é n é f i c i a i r e e s t t e n u d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e v a l o i r c e s d r o i t s . A r t . 2 1 F i n a n c e m e n t 1 L e p r o d u i t d e s p r i m e s e t l e s a u t r e s r e c e t t e s e n c a i s s é e s a u titre d e l ' a s s u - r a n c e d e s t r a n s p o r t s c o n t r e l e s r i s q u e s d e g u e r r e s e r o n t a f f e c t é s à l a c r é a t i o n d ' u n e r é s e r v e s p é c i a l e . 8 1 5A s s u r a n c e f é d é r a l e d e s t r a n s p o r t s c o n t r e l e s r i s q u e s d e g u e r r e R O 1 9 8 6 ' L e s d é p e n s e s p o u r l ' a s s u r a n c e d e s t r a n s p o r t s c o n t r e l e s r i s q u e s d e g u e r r e d e v r o n t ê t r e i m p u t é e s à l a r é s e r v e ; s i c e t t e d e r n i è r e e s t i n s u f f i s a n t e , l a C o n f é d é r a t i o n v e r s e r a u n e a v a n c e , p r é l e v é e s u r l e s r e s s o u r c e s g é n é r a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , q u i d e v r a ê t r e a m o r t i e a u m o y e n d u p r o d u i t futur d e s p r i m e s . A r t . 2 2 A u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n L ' o c t r o i d e l a c o u v e r t u r e p a r l a C o n f é d é r a t i o n n e d o n n e a u c u n d r o i t à d e s a u t o r i s a t i o n s , t e l l e s q u e p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 3 R é s e r v e s e x i s t a n t e s L e s r é s e r v e s e x i s t a n t e s f o n d é e s s u r l a l é g i s l a t i o n a n t é r i e u r e e t p r o v e n a n t d u p r o d u i t d e s p r i m e s e n c a i s s é e s a u t i t r e d e l ' a s s u r a n c e d e s t r a n s p o r t s c o n t r e l e s r i s q u e s d e g u e r r e s e r o n t t r a n s f é r é e s a u x r é s e r v e s c r é é e s e n v e r t u d e l a n o u v e l l e l é g i s l a t i o n . A r t . 2 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g e u r L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 1 j a n v i e r 1 9 5 6 > > s u r l ' a s s u r a n c e d e s t r a n s p o r t s c o n t r e l e s r i s q u e s d e g u e r r e e s t a b r o g é . A r t . 2 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j u i n 1 9 8 6 . 7 m a i 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 9 3 ' > P a s p u b l i é d a n s l e R O . 8 1 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e s t a x e s e t i n d e m n i t é s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 ' > A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 5 m a r s 1 9 8 6 2 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 8 7 7 3 ) c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d e m é d e c i n , d e p h a r m a c i e n e t d e v é t é r i n a i r e d a n s l a C o n f é - d é r a t i o n s u i s s e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : T a x e s A r t i c l e p r e m i e r L e s t a x e s d ' e x a m e n s s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : 4 ) a . P r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e d e m é d e c i n , m é d e c i n - d e n t i s t e F r . et m é d e c i n - v é t é r i n a i r e 1 5 0 b . S e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e d e 1 . m é d e c i n e t m é d e c i n - d e n t i s t e 3 1 0 2 . m é d e c i n - v é t é r i n a i r e 3 6 0 c . E x a m e n f i n a l d e m é d e c i n 1 . p r e m i è r e p a r t i e 2 1 0 2 . d e u x i è m e p a r t i e 4 5 0 3 . t r o i s i è m e p a r t i e 2 1 0 d . E x a m e n d e s b r a n c h e s c l i n i q u e s d e b a s e d e m é d e c i n - d e n t i s t e 2 3 0 e . E x a m e n f i n a l d e m é d e c i n - d e n t i s t e 7 4 0 f . E x a m e n f i n a l d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e 1 . p r e m i è r e p a r t i e 4 1 0 2 . d e u x i è m e p a r t i e 6 9 0 g . E x a m e n d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s d e p h a r m a c i e n 3 2 0 h . E x a m e n des b r a n c h e s p h a r m a c e u t i q u e s d e b a s e 2 8 0 R S 8 1 1 . 1 1 2 . 1 1 1 ) Y c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 m a i 1 9 8 6 . 2 ) F F 1 9 8 6 I I 1 0 9 3 ) R S 8 1 1 . 1 1 4 ) T e n e u r s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 7 m a i 1 9 8 6 , a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 5 m a r s 1 9 8 6 ( a r t . 1 t t d e l ' A F d u 5 m a r s 1 9 8 6 c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r d o n - n a n c e f i x a n t l e s t a x e s e t i n d e m n i t é s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s ; F F 1 9 8 6 I l 1 0 9 ) . 1 9 8 6 - 4 1 0 8 1 7E x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 6 F r . i . E x a m e n d ' a s s i s t a n t - p h a r m a c i e n 3 2 0 k . E x a m e n f i n a l d e p h a r m a c i e n 4 6 0 2 S i l e candidat p a s s e l a d e u x i è m e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l d e m é d e c i n e n d e u x s é r i e s ( a r t . 1 4 , 2 e a l . , l e t . c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e m é d e c i n ) , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O f f i c e ) e n t a n t q u e b u r e a u d u C o m i t é d i r e c t e u r f i x e l a r é p a r t i t i o n d e l a t a x e i n d i q u é e a u l e r a l i n é a . 3 D a n s l e m o n t a n t d e s t a x e s e s t c o m p r i s e l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n d e 5 0 f r a n c s , q u i n e s e r a r e s t i t u é e e n a u c u n c a s . L a t a x e d e s e x a m e n s f i n a l s c o m p r e n d e n o u t r e c e l l e q u i e s t e x i g é e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u d i p l ô m e o u , p o u r l e s é t r a n g e r s , d u c e r t i f i c a t . 4 L e s c a n d i d a t s q u i r é p è t e n t u n e x a m e n o u u n e p a r t i e d e s e x a m e n s f i n a l s d e m é d e c i n o u d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e p a i e n t l a t a x e e n t i è r e f i x é e p o u r c e t t e p a r t i e . P o u r r é p é t e r u n e p a r t i e d e s e x a m e n s f i n a l s d e m é d e c i n - d e n t i s t e o u d e p h a r m a c i e n l e s c a n d i d a t s d o i v e n t p a y e r : 2 ) a . M é d e c i n s - d e n t i s t e s : F r . 1 . p r e m i è r e p a r t i e 5 5 0 2 . d e u x i è m e p a r t i e 2 4 0 b . P h a r m a c i e n s : 1 . p r e m i è r e p a r t i e 1 9 0 2 . d e u x i è m e p a r t i e 3 2 0 5 U n e t a x e d e 3 0 f r a n c s e s t e x i g é e p o u r é t a b l i r l e duplicata d ' u n d i p l ô m e o u d ' u n c e r t i f i c a t p o u r é t r a n g e r s . S e c t i o n 2 : I n d e m n i t é s p o u r l e C o m i t é d i r e c t e u r A r t . 2 S é a n c e s 1 L e s m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r r e ç o i v e n t p o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x s é a n c e s p l é n i è r e s o u a u x s é a n c e s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t l e u r s v o y a g e s d ' i n s p e c t i o n d e s i n d e m n i t é s f i x é e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 3 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . 2 L e u r s o n t e n o u t r e r e m b o u r s é s l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t q u e l e u r o c c a s i o n - n e n t l a p a r t i c i p a t i o n a u x s é a n c e s e n d e h o r s d u l i e u o ù i l s t r a v a i l l e n t e t l e s v o y a g e s d ' i n s p e c t i o n ( b i l l e t d e I r e c l a s s e ) . R S 8 1 1 . 1 1 2 . 2 2 ) C f . n o t e d e l ' a r t . l e r , l e r a l . 3 ) R S 1 7 2 . 3 2 8 1 8E x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 6 A r t . 3 T r a v a u x p a r t i c u l i e r s L e s m e m b r e s q u i e x é c u t e n t d e s travaux p a r t i c u l i e r s à l a d e m a n d e d u C o m i t é d i r e c t e u r , d e s e s s o u s - c o m m i s s i o n s o u d e s o n p r é s i d e n t , r e ç o i v e n t d e s i n d e m n i t é s c o r r e s p o n d a n t a u x t a u x p r é v u s p o u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a - l i è r e s d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s . A r t . 4 R a p p o r t s s u r d e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l a m é d e c i n e d e n t a i r e , l a m é d e c i n e v é t é r i n a i r e e t l a p h a r m a c i e L e s r e p r é s e n t a n t s d e s f a c u l t é s p o u r l e s p r o f e s s i o n s d e m é d e c i n - d e n t i s t e , d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e e t d e p h a r m a c i e n a u s e i n d u C o m i t é d i r e c t e u r r e ç o i - v e n t u n e i n d e m n i t é d e 8 0 f r a n c s a u m i n i m u m p o u r c h a q u e a v i s q u ' i l s s o n t a p p e l é s à d o n n e r s u r d e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s . A r t . 5 I n d e m n i t é a l l o u é e a u p r é s i d e n t L e p r é s i d e n t d u C o m i t é d i r e c t e u r r e ç o i t p o u r s e s t r a v a u x d e b u r e a u u n e i n - d e m n i t é a n n u e l l e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r f i x e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . S e c t i o n 3 : I n d e m n i t é s p o u r l e s p r é s i d e n t s l o c a u x A r t . 6 O r g a n i s a t i o n e t d i r e c t i o n d e s e x a m e n s L e s p r é s i d e n t s l o c a u x r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é p o u r o r g a n i s e r e t d i r i g e r l e s e x a m e n s , e x é c u t e r l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s q u e c e l a i m p l i q u e e t c o n s e i l l e r l e s c a n d i d a t s . L ' i n d e m n i t é s e c o m p o s e d ' u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e a n n u e l d e 7 2 0 0 f r a n c s e t d ' u n e s o m m e f i x é e e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e s c a n d i d a t s q u e l ' O f f i c e a a n n o n c é s d é f i n i t i v e m e n t a u p r é s i d e n t l o c a l a u c o u r s d e l ' a n n é e . 2 C e t t e s o m m e e s t f i x é e s e l o n l e b a r è m e s u i v a n t : a . 3 6 f r a n c s d u 1 e ß a u 5 0 0 e c a n d i d a t ; b . 3 0 f r a n c s d u 5 0 P e a u 1 0 0 0 e c a n d i d a t ; c . 2 4 f r a n c s d u 1 0 0 1 e a u 1 5 0 0 e c a n d i d a t ; d . 1 8 f r a n c s p o u r c h a q u e c a n d i d a t e n s u s . 3 L e p r é s i d e n t l o c a l d e l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l e n l a n g u e i t a l i e n n e r e ç o i t u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 1 2 0 0 f r a n c s a i n s i q u ' u n e i n d e m n i t é p o u r c h a q u e c a n - d i d a t e x a m i n é f i x é e s e l o n l e b a r è m e p r é v u a u 2 e a l i n é a . A r t . 7 P a r t i c i p a t i o n à d e s e x a m e n s I P o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n à d e s e x a m e n s o r a u x q u i s e d é r o u l e n t à l e u r l i e u d e d o m i c i l e o u d e t r a v a i l , l e s p r é s i d e n t s l o c a u x r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e 2 5 f r a n c s p o u r c h a q u e é p r e u v e . 8 1 9E x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 6 2 S ' i l s p a r t i c i p e n t à d e s e x a m e n s p r a t i q u e s , l ' i n d e m n i t é e s t f i x é e c o m m e i l s u i t : a . 6 0 f r a n c s p a r h e u r e p o u r l e s e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s ; b . 3 5 f r a n c s p o u r c h a q u e é p r e u v e d e s e x a m e n s f i n a l s . 3 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s e x a m e n s é c r i t s e s t f i x é e d ' a p r è s l e t e m p s u t i l i s é ( s u r - v e i l l a n c e d e s e x a m e n s e t p a r t i c i p a t i o n à l a c o n f é r e n c e d e s n o t e s ) . C e t t e i n - d e m n i t é e s t d e 6 0 f r a n c s p a r h e u r e . 4 S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l c a n d i d a t à e x a m i n e r d a n s u n e é p r e u v e , l ' i n d e m n i t é e s t d e 4 0 f r a n c s p o u r l e s e x a m e n s o r a u x e t d e 5 4 f r a n c s p o u r l e s e x a m e n s p r a t i q u e s . A r t . 8 S u p p l é a n t s L e s s u p p l é a n t s d e s p r é s i d e n t s l o c a u x r e ç o i v e n t , p o u r l e s t r a v a u x q u ' i l s e x é - c u t e n t , l e s m ê m e s i n d e m n i t é s q u e l e s p r é s i d e n t s l o c a u x . S e c t i o n 4 : I n d e m n i t é s p o u r l e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s A r t . 9 S é a n c e L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s r e ç o i v e n t p o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x s é a n c e s d e s i n d e m n i t é s f i x é e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u I ° l . o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 1 0 O r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s p r a t i q u e s 1 L ' i n d e m n i t é p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s p r a t i q u e s e s t d e 1 8 f r a n c s p a r c a n d i d a t . 2 L e s i n d e m n i t é s s o n t a d d i t i o n n é e s e t l a s o m m e e s t r é p a r t i e , à r a i s o n d u d e g r é d e l e u r c o l l a b o r a t i o n , e n t r e l e s m e m b r e s a y a n t p a r t i c i p é à l ' o r g a n i s a - t i o n e t à l a d i r e c t i o n d e s e x a m e n s . 3 L e s p r é s i d e n t s l o c a u x c o m m u n i q u e n t à l ' O f f i c e l e s p a r t s ( e n p o u r - c e n t ) a t t r i b u é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s . S e c t i o n 5 : I n d e m n i t é s p o u r l e s e x a m i n a t e u r s e t c o e x a m i n a t e u r s A r t . 1 1 B a r è m e 1 L ' i n d e m n i t é d e s e x a m i n a t e u r s e t d e s c o e x a m i n a t e u r s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s e x a m e n s , l e u r p a r t i c i p a t i o n à c e u x - c i e t l e u r é v a l u a t i o n e s t f i x é e c o m m e i l s u i t : 2 ) ' ) R S 1 7 2 . 3 2 2 ) C f . n o t e d e l ' a r t . l n , 1 « a l . 8 2 0E x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 6 a . E x a m e n s o r a u x e t e x a m e n s é c r i t s s e l o n l e p r o c é d é d e s q u e s - F r . t i o n s c o u r t e s à r é p o n s e s c o u r t e s 1 1 b . E x a m e n s p r a t i q u e s 2 0 c . E x a m e n s é c r i t s s e l o n l e p r o c é d é d e s q u e s t i o n s c o m p o r t a n t p l u - s i e u r s r é p o n s e s a u c h o i x , m o n t a n t f o r f a i t a i r e 2 0 0 0 2 S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l candidat a u x e x a m e n s f i n a l s , l'indemnité e s t d e 4 0 f r a n c s . A r t . 1 2 C a l c u l P o u r l e s e x a m e n s o r a u x e t p o u r l e s e x a m e n s p r a t i q u e s l e s e x a m i n a t e u r s e t l e s c o e x a m i n a t e u r s r e ç o i v e n t p o u r c h a q u e é p r e u v e l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 , t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b . 2 P o u r l e s e x a m e n s é c r i t s s e l o n l e p r o c é d é d e s q u e s t i o n s c o u r t e s à r é p o n s e s c o u r t e s , l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é e s t m u l t i p l i é p a r l e n o m b r e d e c a n d i d a t s d a n s l a b r a n c h e e x a m i n é e e t l e t o t a l e s t r é p a r t i s e l o n l e u r p a r t i c i p a t i o n e n t r e l e s a u t e u r s d e s q u e s t i o n s e t c e u x q u i é v a l u e n t l e s r é p o n s e s . L ' e x a m i - n a t e u r r e s p o n s a b l e c o m m u n i q u e à l ' O f f i c e l a r é p a r t i t i o n e n p o u r - c e n t . 3 L e m o n t a n t f o r f a i t a i r e p r é v u p o u r l e s e x a m e n s é c r i t s s e l o n l e p r o c é d é d e s q u e s t i o n s c o m p o r t a n t p l u s i e u r s r é p o n s e s a u c h o i x e s t a l l o u é p o u r c h a q u e b r a n c h e e x a m i n é e à l a f a c u l t é q u i o r g a n i s e l ' e x a m e n . S i l e p r o c é d é d e s q u e s t i o n s c o m p o r t a n t p l u s i e u r s r é p o n s e s a u c h o i x e s t a p p l i q u é d a n s p l u - s i e u r s s i è g e s d ' e x a m e n , c h a q u e f a c u l t é q u i e n o r g a n i s e r e ç o i t l e s montants f o r f a i t a i r e s . 4 S i l e p r o c é d é d e s q u e s t i o n s c o u r t e s à r é p o n s e s c o u r t e s e s t c o m b i n é a v e c c e l u i d e s q u e s t i o n s c o m p o r t a n t p l u s i e u r s r é p o n s e s a u c h o i x , l ' i n d e m n i t é e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e s montants, r é d u i t s e n p r o p o r t i o n , p r é v u s p o u r c e s p r o - c é d é s . A r t . 1 3 A b r o g é ' ) A r t . 1 4 T r a v a u x d e s e c r é t a r i a t P o u r l e s travaux d e s e c r é t a r i a t q u ' i l s p r o u v e n t a v o i r e x é c u t é s e n r e l a t i o n a v e c l e s e x a m e n s , l e s e x a m i n a t e u r s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e 1 6 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 1 5 F r a i s d e d é p l a c e m e n t I L e s e x a m i n a t e u r s e t l e s c o e x a m i n a t e u r s q u i n e s o n t p a s d o m i c i l i é s d a n s l a l o c a l i t é d u s i è g e d ' e x a m e n s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e d é p l a c e m e n t p o u r I ) C f . n o t e d e l ' a r t . l e i . , 1 « a l . 8 2 1E x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 6 f a i r e p a s s e r d e s e x a m e n s e t p a r t i c i p e r à d e s s é a n c e s v i s a n t à é l a b o r e r u n q u e s t i o n n a i r e c o m m u n d ' e x a m e n s é c r i t s . 2 I l s r e ç o i v e n t p o u r c h a c u n d e s r e p a s p r i n c i p a u x , p o u r l a n u i t e t l e p e t i t d é - j e u n e r u n e i n d e m n i t é c o r r e s p o n d a n t a u x t a u x a p p l i c a b l e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l . D e p l u s , l e s f r a i s d e t r a n s p o r t l e u r s o n t r e m b o u r s é s ( b i l l e t d e 1 r e c l a s s e ) . S e c t i o n 6 : S u p p l é m e n t s p o u r l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t l e u r p r o f e s s i o n à t i t r e i n d é p e n d a n t A r t . 1 6 9 L e s m é d e c i n s . m é d e c i n s - d e n t i s t e s , m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s e t p h a r m a c i e n s e x e r ç a n t l e u r p r o f e s s i o n à t i t r e i n d é p e n d a n t q u i p a r t i c i p e n t a u x e x a m e n s r e ç o i v e n t : a . U n supplément d e 7 5 p o u r c e n t s u r l e s m o n t a n t s i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 7 ; b . U n supplément d e 1 0 0 p o u r c e n t s u r l e s m o n t a n t s i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 1 1 . 2 S ' i l n ' y a q u ' u n candidat à e x a m i n e r , c e s u p p l é m e n t e s t d e 1 5 0 p o u r c e n t . S e c t i o n 7 : S e r v i c e A r t . 1 7 B a r è m e ' P o u r l e s e r v i c e , l e s i n d e m n i t é s p a r b r a n c h e e t p a r c a n d i d a t s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : a . E x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s 1 . P o u r l e s e x a m e n s t h é o r i q u e s ( o r a u x o u é c r i t s ) 1 f r a n c ; 2 . P o u r l e s e x a m e n s p r a t i q u e s 4 f r a n c s ; 3 . P o u r l e s e x a m e n s d ' a s s i s t a n t - p h a r m a c i e n 2 0 f r a n c s . b . E x a m e n s f i n a l s 1 . P o u r l e s e x a m e n s t h é o r i q u e s ( o r a u x o u é c r i t s ) 1 f r a n c ; 2 . P o u r l e s e x a m e n s p r a t i q u e s 2 f r a n c s . 2 A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t a l l o u é e p o u r l e s e r v i c e l o r s d ' e x a m e n s é c r i t s a y a n t l i e u e n d e h o r s d e l a f a c u l t é . 1 ) C f . n o t e d e l ' a r t . l e r , l e r a l . 8 2 2 . . -E x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 6 S e c t i o n 8 : F r a i s l i é s a u x e x a m e n s é c r i t s A r t . 1 8 F r a i s d e l o y e r p o u r l e s e x a m e n s é c r i t s S ' i l f a u t l o u e r d e s l o c a u x e n d e h o r s d e l a f a c u l t é p o u r o r g a n i s e r d e s e x a - m e n s é c r i t s , l e p r é s i d e n t f i x e l e l o y e r à p a y e r , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e . A r t . 1 9 I m p r i m é s , traductions 1 L e s i m p r i m é s s o n t p a y é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s i l a c o m m a n d e e s t f a i t e à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e t r a d u c t i o n d e s q u e s t i o n s u t i l i s é e s d a n s p l u s i e u r s s i è g e s d ' e x a m e n s . A r t . 2 0 M a t é r i e l a u x i l i a i r e L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d u m a t é r i e l a u x i l i a i r e r e m i s a u x c a n d i d a t s s i c e m a t é r i e l p r o v i e n t d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e t a r i f d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 5 1 ) p o u r l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s e s t a b r o g é . A r t . 2 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L'article 2 d u t a r i f d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 5 1 1 c o n t i n u e d ' ê t r e a p p l i q u é p o u r l e s e x a m e n s q u i a u r o n t é t é p a s s é s s e l o n l e r è g l e m e n t d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) d e s e x a m e n s f é d é r a u x p o u r l e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e s o r d o n n a n c e s d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 3 1 c o n c e r - n a n t l e s e x a m e n s d e m é d e c i n , d e m é d e c i n - d e n t i s t e e t d e m é d e c i n - v é t é r i n a i - r ` r e a i n s i q u e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 a v r i l 1 9 8 0 4 1 c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e - w . ► p h a r m a c i e n . 2 P o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s d u r a n t l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 e r o c - t o b r e 1 9 8 2 à l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s p r é s i d e n t s l o c a u x d e l a m é d e c i n e d e n t a i r e , d e l a m é d e c i n e v é t é r i n a i r e e t d e l a pharma- c i e a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s s o n t i n d e m n i s é s s e l o n l e s a r t i c l e s 8 e t 1 4 d u t a r i f d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 5 . I > R O 1 9 6 5 1 2 6 1 , 1 9 6 9 1 1 7 , 1 9 7 0 5 3 3 , 1 9 7 2 7 1 4 , 1 9 7 3 2 7 1 , 1 9 7 7 1 4 5 9 2 1 7 8 , 1 9 8 0 1 7 3 6 2 1 R O 1 9 6 4 1 3 1 4 3 ) R S 8 1 1 . 1 1 2 . 2 / 3 / 4 4 ) R S 8 1 1 . 1 1 2 . 5 8 2 3E x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 6 A r t . 2 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r , a p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m - b l é e f é d é r a l e , l e 1 e ß j u i n 1 9 8 6 . ' ) 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 4 7 C f . n o t e d e l ' a r t . l e r , Z e f a l . 8 2 4O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 ' ) s u r l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 , l e r a l . ' L e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é s ' é l è v e à 8 1 6 0 0 f r a n c s p a r a n e t à 2 2 4 f r a n c s p a r j o u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 7 . 3 0 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 9 5 � 1 R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 1 9 8 6 — 3 7 1 8 2 5T r a i t é d u 1 1 f é v r i e r 1 9 7 1 i n t e r d i s a n t d e p l a c e r d e s a r m e s n u c l é a i r e s e t d ' a u t r e s a r m e s d e d e s t r u c t i o n m a s s i v e s u r l e f o n d d e s m e r s e t d e s o c é a n s a i n s i q u e d a n s l e u r s o u s - s o l R S 0 . 5 1 5 . 0 4 ; R O 1 9 7 6 1 4 3 1 C h a m p d'application d u t r a i t é l e Z e f m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t s ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g e u r A d h é s i o n ( A ) G r è c e 2 8 m a i 1 9 8 5 2 8 m a i 1 9 8 5 S e y c h e l l e s 1 2 m a r s 1 9 8 5 A 1 2 m a r s 1 9 8 5 O b j e c t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e s t d ' a v i s q u e l a d é c l a r a t i o n d u M e x i q u e s e r a p p o r t e a v a n t t o u t à d e s a f f a i r e s q u i n e p o r t e n t p a s s u r l e t r a i t é a u q u e l l a d i t e d é c l a r a t i o n s e r é f è r e . L a d é c l a r a t i o n n ' e s t p a s a c c e p t a b l e p o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e r e v e n d i q u e d e s d r o i t s q u ' u n E t a t c ô t i e r n ' e s t p a s h a b i l i t é à e x i g e r s e l o n l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l . 3 0 6 4 3 n L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( S e y c h e l l e s ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 4 3 5 , 1 9 7 8 1 0 6 4 , 1 9 8 2 2 5 9 , 1 9 8 3 1 1 9 5 e t 1 9 8 4 1 0 6 5 . 8 2 6 1 9 8 6 — 3 0 1Convention d u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l ' i n t e r d i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i s a n t d e s e f f e t s t r a u m a t i q u e s e x c e s s i f s o u c o m m e f r a p p a n t s a n s d i s c r i m i n a t i o n R S 0 . 5 1 5 . 0 9 1 ; R O 1 9 8 3 1 4 9 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t des p r o t o c o l e s l e 1 e r m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 2 9 m a r s 1 9 8 4 I n d e l e r m a r s 1 9 8 4 1 e s e p t e m b r e 1 9 8 4 P a k i s t a n t e r a v r i l 1 9 8 5 t e r o c t o b r e 1 9 8 5 3 0 6 5 0 t 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 1515. 1 9 8 6 - 3 0 2 8 2 7Convention i n t e r n a t i o n a l e d u 1 8 m a i 1 9 7 3 p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 7 7 1 4 3 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a n n e x e s l e l e i m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A n n e x e B . 1 : R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 > , F r a n c e 2 ) , I t a l i e 2 ) , C E E 2 ) A n n e x e B . 3 : P o r t u g a l 2 ) , C E E 2 ) A n n e x e C . 1 : A f r i q u e d u S u d 2 ) , R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) , F r a n c e 2 ) , I t a l i e 2 > , L e s o t h o 2 > , C E E 2 ) A n n e x e E . 1 : C E E 2 ) A n n e x e E . 3 : C E E 2 ) A n n e x e E . 4 : A f r i q u e d u S u d e > , L e s o t h o 2 > A n n e x e F . 1 : P o r t u g a l 2 ) A n n e x e F . 6 : R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) , F r a n c e 2 ) , I t a l i e 2 ) , C E E 2 ) 3 0 6 5 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( C E E a u x a n n e x e s B . 3 , E . 1 , E . 3 ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 8 2 1 5 0 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 6 4 6 , 1 9 8 2 1 4 8 6 2 0 8 0 , 1 9 8 3 1 1 9 8 , 1 9 8 4 1 1 1 1 e t 1 9 8 5 1 6 1 6 . 2 ) A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r é s e r v e s . 8 2 8 1 9 8 6 — 3 0 5Convention d u 5 j u i l l e t 1 8 9 0 c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n e U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p u b l i c a t i o n d e s tarifs d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 2 . 0 1 ; R S 1 2 6 0 3 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) R e t r a i t d ' u n E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e A u s t r a l i e 1 9 a v r i l 1 9 7 7 l e i ' a v r i l 1 9 8 2 3 0 6 5 4 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 5 1 0 , 1 9 8 2 1 4 8 8 e t 1 8 3 2 . 1986 — 3 0 6 8 2 9C o n v e n t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 0 s u r l a n o m e n c l a t u r e p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s tarifs d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 6 0 3 1 1 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e Z e f m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r H a ï t i 3 1 j a n v i e r 1 9 5 8 A 1 1 s e p t e m b r e 1 9 5 9 3 0 6 5 5 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 5 1 3 , 1 9 8 1 1 2 3 7 , 1 9 8 2 1 4 8 9 e t 1 9 8 4 2 3 4 . 8 3 0 1 9 8 6 — 3 0 7C o n v e n t i o n d u 25 j a n v i e r 1 9 6 5 r e l a t i v e à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R S 0 . 7 4 7 . 2 0 1 ; R O 1 9 8 2 1 2 5 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r Y o u g o s l a v i e 2 ) 1 1 o c t o b r e 1 9 8 5 9 j a n v i e r 1986 D é c l a r a t i o n Y o u g o s l a v i e L a Y o u g o s l a v i e a c c e p t e l e s p r o t o c o l e s n ° 5 1 e t 2 a n n e x é s à l a c o n v e n t i o n . 3 0 6 5 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 1 2 6 5 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 6 — 3 0 8 8 3 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 5 a v r i l 1 9 6 6 s u r l e s l i g n e s d e c h a r g e R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 4 1 1 ; R O 1 9 6 8 7 5 3 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e l e ' m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a h r e ï n 2 1 o c t o b r e 1 9 8 5 A 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 B é n i n t e r n o v e m b r e 1 9 8 5 A l e r f é v r i e r 1 9 8 6 E t h i o p i e 1 8 j u i l l e t 1 9 8 5 A 1 8 o c t o b r e 1 9 8 5 Tuvalu 2 2 a o û t 1 9 8 5 A 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 3 0 6 5 7 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 7 4 , 1 9 7 6 1 1 6 2 , 1 9 8 0 1 6 6 0 , 1 9 8 3 1 6 0 e t 1 9 8 5 2 4 4 . 8 3 2 1 9 8 6 — 3 0 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 23 j u i n 1 9 6 9 s u r l e j a u g e a g e d e s n a v i r e s R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 4 1 2 ; R O 1 9 8 2 1 3 2 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) B a h r e ï n 2 1 o c t o b r e 1 9 8 5 A 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 B a n g l a d e s h 6 n o v e m b r e 1 9 8 1 A 1 8 j u i l l e t 1 9 8 2 B é n i n t e r n o v e m b r e 1 9 8 5 A 1 e r f é v r i e r 1 9 8 6 E t h i o p i e 1 8 j u i l l e t 1 9 8 5 A 1 8 o c t o b r e 1 9 8 5 I r l a n d e 1 1 a v r i l 1 9 8 5 1 1 j u i l l e t 1 9 8 5 Q a t a r 3 f é v r i e r 1 9 8 6 A 3 m a i 1 9 8 6 S i n g a p o u r 6 j u i n 1 9 8 5 A 6 s e p t e m b r e 1 9 8 5 T u v a l u 2 2 a o û t 1 9 8 5 A 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 3 0 6 5 8 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 3 5 , 1 9 8 3 2 3 4 , 1 9 8 4 2 6 9 e t 1 9 8 5 2 4 5 . 1 9 8 6 — 3 1 0 8 3 3Convention n ° 2 3 d u 23 j u i n 1 9 2 6 c o n c e r n a n t l e r a p a t r i e m e n t d e s m a r i n s R S 0.747.343.1; R O 1 9 6 0 5 0 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e Z e f m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r a n d e - B r e t a g n e 3 j u i n 1 9 8 5 3 j u i n 1 9 8 5 3 0 6 5 9 ' I L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 2 8 , 1 9 7 5 2 4 8 9 , 1 9 8 2 1 5 5 2 e t 1 9 8 4 2 7 2 . 8 3 4 1 9 8 6 - 3 1 1Convention s u r l e règlement i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 2 p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 0 8 4 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s Adhésion ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) B a h r e ï n 2 1 o c t o b r e 1 9 8 5 A 2 1 o c t o b r e 1 9 8 5 B é n i n t e r n o v e m b r e 1 9 8 5 A 1 e n o v e m b r e 1 9 8 5 C o r é e ( N o r d ) 1 e m a i 1 9 8 5 A 1 e m a i 1 9 8 5 E t h i o p i e 1 8 j u i l l e t 1 9 8 5 A 1 8 j u i l l e t 1 9 8 5 H o n d u r a s 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 O m a n 2 5 a v r i l 1 9 8 5 A 2 5 a v r i l 1 9 8 5 T u v a l u 2 2 a o û t 1 9 8 5 S 1 e o c t o b r e 1 9 7 8 3 0 6 6 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 1 2 3 1 8 8 7 , 1 9 7 9 1 5 2 6 , 1 9 8 1 9 5 2 , 1 9 8 2 1 5 5 5 , 1 9 8 4 2 7 5 e t 1 9 8 5 2 3 0 . 1 9 8 6 - 3 1 2 8 3 5E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e ( l ' a l a r m e d u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 ( R O 1 9 8 4 1 3 3 4 ) A r t i c l e p r e m i e r , l e ' a l i n é a , p h r a s e i n t r o d u c t i v e A u l i e u d e : I L a C e n t r a l e nationale d ' a l a r m e ( C E N A L ) e s t l e s e r v i c e c h a r g é d e d o n n e r l ' a l e r t e a u x a u t o r i t é s e t l ' a l a r m e à l a p o p u l a t i o n , . . . L i r e : ' L a C e n t r a l e nationale d ' a l a r m e ( C E N A L ) e s t l e s e r v i c e c h a r g é d e d o n n e r l ' a l e r t e e t l ' a l a r m e a u x a u t o r i t é s , a i n s i q u e l ' a l a r m e à l a p o p u l a t i o n , . . . 2 9 a v r i l 1 9 8 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 6 7 8 8 3 6A u x a b o n n é s d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) P o u r des r a i s o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e a u s s i b i e n q u e f i n a n c i e r , l e s m o d i f i c a - t i o n s d e l ' a n n e x e A , a i n s i q u e l e n o u v e a u t e x t e d e l ' a n n e x e B d e l ' A D N R d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 6 n ' o n t p a s é t é p u b l i é s d a n s l e R e c u e i l des l o i s f é d é r a l e s , m a i s o n t é t é j o i n t , a p r è s l e u r m i s e a u p o i n t , a u n u m é r o 4 7 / 1 9 7 6 d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s à l ' i n t e n t i o n des a b o n n é s ( c f . a u s s i n o t e d e p i e d R O 1 9 7 6 2 4 1 6 ) . C e t t e a n n e x e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u R e c u e i l des l o i s f é d é r a l e s . C e s r e m a r q u e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 d e l ' A D N R , q u i s e r a r e m i s e a u x a b o n n é s s o u s f o r m e d ' a n n e x e a u n u m é r o 2 1 / 1 9 8 6 d u R e c u e i l des l o i s f é d é r a l e s ( c f . a u s s i n o t e d e p i e d R O 1 9 8 6 8 5 3 ) . 2 7 m a i 1986 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 7 0 3 a d 1 9 8 6 — 1 9 0R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 5 — I I - 2 9 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n - t e s : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 5 0 8 ( n o u v e a u ) A n n o n c e s 1 0 5 0 8 ( 1 ) D a n s l e s E t a t s o ù c e t t e o b l i g a t i o n a u r a é t é i n t r o d u i t e , l e s b a t e a u x v i s é s s o u s a à c c i - d e s s o u s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : — n o m d u b a t e a u , n u m é r o o f f i c i e l e t p o r t e n l o u r d , — d é s i g n a t i o n d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s t r a n s p o r t é e s , c o n f o r m é m e n t a u d o c u m e n t d e t r a n s p o r t ( n o m d e l a m a t i è r e , c l a s s e , c h i f f r e e t , s i m e n t i o n e n e s t f a i t e a u d o c u m e n t d e t r a n s p o r t , n u m é r o O N U ) a v e c i n d i c a t i o n d e s q u a n t i t é s c o r r e s p o n d a n t e s , — n o m b r e d e p e r s o n n e s s e t r o u v a n t à b o r d , — p o r t d e d e s t i n a t i o n e t r o u t e d e n a v i g a t i o n p r é v u e ; a . l e s b a t e a u x - c i t e r n e s t r a n s p o r t a n t d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s à l ' e x c e p - t i o n d e c e u x t r a n s p o r t a n t d e s m a t i è r e s d e l a c l a s s e I I I a ( 3 ) , c a - t é g o r i e K 3 , e n q u a n t i t é i n f é r i e u r e à 2 5 t , b . l e s a u t r e s b a t e a u x t r a n s p o r t a n t d e s m a t i è r e s s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 9 , 1 0 o u 1 1 d u R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 1 9 8 6 - 1 9 0 1A D N R c . l e s a u t r e s b a t e a u x t r a n s p o r t a n t : — p l u s d e 2 5 t d e m a t i è r e s d e l a c l a s s e I I I a ( 3 ) , c a t é g o r i e K 3 , e n c o n t e - n e u r s - c i t e r n e s , — p l u s d e 1 0 0 0 k g d ' h e x a f l u o r u r e d e s o u f r e d e l a c l a s s e I d ( 2 ) , 1 0 ° , o u — p l u s d e 1 0 0 0 k g p a r m a t i è r e , d e s m a t i è r e s d e l a c l a s s e I V a ( 6 . 1 ) n o n s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 1 0 d u R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , à l ' e x c e p t i o n d e s e m b a l l a g e s v i d e s d e s 9 1 ° e t 9 2 ° . C e s i n f o r m a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n s i d é r é a v a n t l e d é b u t d e c h a q u e v o y a g e s i c e l u i - c i a s o n o r i g i n e d a n s l ' E t a t c o n s i d é r é o u a u p l u s t a r d à l ' e n t r é e d u b a t e a u d a n s l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . C e s i n f o r m a t i o n s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s o r a l e m e n t o u p a r é c r i t . ( 2 ) L e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s a u x i n f o r m a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e ( 1 ) c i - d e s s u s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s s a n s d é l a i à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . ( 3 ) C e s i n f o r m a t i o n s s o n t c o n f i d e n t i e l l e s e t n e p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e à d e s t i e r s . T o u t e f o i s , e n c a s d ' a c c i d e n t , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r r a c o m m u n i q u e r a u x s e r v i c e s c h a r g é s d e s i n t e r v e n t i o n s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s à l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e c o u r s . ( 4 ) E n c o m p l é m e n t à l a c o m m u n i c a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s a u p a r a - g r a p h e ( 1 ) , l e s b a t e a u x v i s é s a u p a r a g r a p h e ( 1 ) d e v r o n t s'annoncer, l o r s d e l e u r p a s s a g e à c e r t a i n s p o i n t s d é f i n i s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a u p r è s d u s e r v i c e d é s i g n é p a r c e t t e a u t o r i t é c o m p é t e n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 6 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 9 . 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 0 7 0 3 2A u x a b o n n é s d u Recueil d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s dangereuses s u r l e R h i n ( A D N R ) P o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e a u s s i b i e n q u e f i n a n c i e r , l e s m o d i f i c a - t i o n s d e l ' a n n e x e A , a i n s i q u e l e n o u v e a u t e x t e d e l ' a n n e x e B d e l ' A D N R d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 6 n ' o n t p a s é t é p u b l i é s d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s , m a i s o n t é t é j o i n t s , a p r è s l e u r m i s e a u p o i n t , a u n u m é r o 4 7 / 1 9 7 6 d u R e - c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s à l ' i n t e n t i o n d e s a b o n n é s ( c f . a u s s i n o t e d e p i e d R O 1 9 7 6 2 4 1 6 ) . C e t t e a n n e x e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . C e s r e m a r q u e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m o d i f i c a t i o n s d u 1 4 f é v r i e r 1 9 8 6 d e l ' A D N R , q u i s e r o n t r e m i s e s a u x a b o n n é s s o u s f o r m e d ' a n n e x e a u n u m é r o 2 1 / 1 9 8 6 d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ( c f . a u s s i n o t e d e p i e d R O 1 9 8 6 8 5 4 ) . 2 7 m a i 1 9 8 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 7 0 6 a d 1 9 8 6 — 2 0 4R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 f é v r i e r 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 9 s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 5 — I I - 2 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 7 0 ( n o u v e a u ) C o n n a i s s a n c e s r e l a t i v e s a u x m a t i è r e s d a n g e r e u s e s 1 0 1 7 0 ( 1 ) U n e x p e r t d o i t s e t r o u v e r à b o r d l o r s q u e s o n t t r a n s p o r t é e s l e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u i v a n t e s , v i s é e s a u x a n n e x e s 9 , 1 0 e t 1 1 d u R è g l e m e n t d e p o - l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n . C e r t a i n e s m a t i è r e s i n f l a m m a b l e s v i s é e s à l ' a n n e x e 9 d u R è g l e m e n t d e p o l i c e — p o u r l e t r a n s p o r t e n c o l i s a . l o r s q u e l e p o i d s b r u t m a x i m u m d e s m a t i è r e s t r a n s p o r t é e s s u r u n b a - t e a u d é p a s s e 5 0 t o n n e s : — l e s g a z i n f l a m m a b l e s F d e l a c l a s s e I d ( 2 ) à l ' e x c e p t i o n d e s g a z v i s é s à l ' a n n e x e 1 0 m e n t i o n n é e c i - a p r è s ; — l e s m a t i è r e s d e l a c l a s s e I I I a ( 3 ) , c a t é g o r i e s K x , K O s , K O n , K l s , K l n ; — l e s m a t i è r e s d e l a c l a s s e V ( 8 ) d o n t l e p o i n t d'éclair e s t i n f é r i e u r à 2 1 ' C ; 1 > R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 1 9 8 6 — 2 0 4 1A D N R b . l o r s q u e l e p o i d s b r u t m a x i m u m d e s m a t i è r e s t r a n s p o r t é e s s u r u n b a - t e a u d é p a s s e 2 5 0 t o n n e s : — l e s m a t i è r e s d e l a c l a s s e I I I a ( 3 ) , c a t é g o r i e K 2 ; — l e s m a t i è r e s d e l a c l a s s e V ( 8 ) d o n t l e p o i n t d'éclair e s t c o m p r i s e n - t r e 2 1 ° C e t 5 5 ° C ; — p o u r l e s b a t e a u x - c i t e r n e s l e s m a t i è r e s c i - d e s s u s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 9 , s a n s limitation d e p o i d s , a i n s i q u e l e s g a z d a n g e r e u x q u i s e s o n t d é g a g é s p e n d a n t l e t r a n s p o r t d e c e s m a t i è r e s e t q u i s e trouvent e n c o r e d a n s l e s c i t e r n e s . L ' a m m o n i a c e t a u t r e s m a t i è r e s a s s i m i l é e s v i s é s à l ' a n n e x e 1 0 d u r è g l e m e n t d e p o l i c e — p o u r l e t r a n s p o r t e n c o l i s l o r s q u e l e p o i d s b r u t m a x i m u m d e s m a t i è r e s t r a n s p o r t é e s s u r u n b a t e a u d é p a s s e 1 t o n n e p a r m a t i è r e s o u 5 t o n n e s a u t o t a l : a . l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s d e l a c l a s s e I d ( 2 ) : — f l u o r u r e d e b o r e e t f l u o r d u 3 ° ; — m a r c h a n d i s e s d e s 5 ° e t 8 ° a ; — a c i d e c h l o r h y d r i q u e d u 1 0 ° ; — a m m o n i a c d u 1 4 ° ; b . l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s d e l a c l a s s e I V a ( 6 . 1 ) : — l e s m a t i è r e s d e s 1 ° , 2 ° , 3 ° , 4 ° , 5 ° , 1 1 ° , 1 2 ° , 1 3 ° , 1 4 ° e t 3 1 ' ; — l ' a z o t u r e d e s o d i u m d u 3 2 ° a ; — l e s m a t i è r e s d e s 8 1 ° a e t 8 1 ° b ; — l e f l u o r a c é t a t e d e s o d i u m e t l e f l u o r a c é t a m i d e d u 8 1 ° g ; c . — l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s d e l a c l a s s e V ( 8 ) : — l e s m a t i è r e s d u 2 ° a , 3 ° a , 6 ° a , 7 ° , 9 ° e t 1 4 ° ; — p o u r l e s b a t e a u x - c i t e r n e s l e s m a t i è r e s c i - d e s s u s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 1 0 , s a n s l i m i t a t i o n d e p o i d s , a i n s i q u e l e s g a z d a n g e r e u x q u i s e s o n t d é g a g é s pendant l e t r a n s p o r t d e c e s m a t i è r e s e t q u i s e trouvent e n c o r e d a n s l e s c i t e r n e s . M a t i è r e s e x p l o s i b l e s v i s é e s à l ' a n n e x e 1 1 d u R è g l e m e n t d e p o l i c e l o r s q u e l e p o i d s b r u t m a x i m u m d e s m a t i è r e s t r a n s p o r t é e s s u r u n b a t e a u d é - p a s s e 5 0 k g p a r c l a s s e : — l e s m a t i è r e s d e l a c l a s s e l a ( l a ) , à l ' e x c e p t i o n d e s m a t i è r e s d u 1 5 ° ; — l e s m a t i è r e s d e l a c l a s s e I b ( l b ) ; — l e s m a t i è r e s d e l a c l a s s e l e ( 1 c ) , à l ' e x c e p t i o n d e s m a t i è r e s d u 1 ° a ; — l e s m a t i è r e s d e l a c l a s s e V I I ( 5 . 2 ) , à l ' e x c e p t i o n d e s m a t i è r e s d u 9 9 ° . U n e x p e r t ( m e m b r e d e l ' é q u i p a g e o u n o n ) e s t u n e p e r s o n n e e n m e s u - r e d e j u s t i f i e r q u ' e l l e m a î t r i s e b i e n l ' A D N R . C e s c o n n a i s s a n c e s d o i v e n t ê t r e j u s t i f i é e s p a r u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e , o u p a r u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r u n o r g a n i s m e a g r é é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 2A D N R C e t t e a t t e s t a t i o n e s t d é l i v r é e a p r è s r é u s s i t e à l ' e x a m e n p o r t a n t s u r l ' A D N R . C h a q u e C o m m i s s i o n d ' e x a m e n s d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s d e l ' e x a m e n r e l a t i f à l ' A D N R s u r l a b a s e d u p r o g r a m m e v i s é a u p a r a g r a p h e ( 3 ) e t a u c a t a l o g u e d e q u e s t i o n s d ' e x a m e n é t a b l i p a r l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 d u R è g l e m e n t r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d e b a t e l i e r d u R h i n s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s . ( 3 ) L ' e n s e i g n e m e n t v i s é a u x p a r a g r a p h e s ( 2 ) e t ( 4 ) s ' e f f e c t u e d a n s l e c a d r e d ' u n c o u r s a g r é é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . C e s c o u r s d e f o r m a t i o n q u i c o m p o r t e n t , l e c a s é c h é a n t , u n e x e r c i c e p r a t i q u e p e r s o n n e l , d o i v e n t c o m - p r e n d r e : a . p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u - s e s , b . n a t u r e s d e s d a n g e r s , c . m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s , d . m e s u r e s à p r e n d r e a p r è s u n a c c i d e n t o u u n i n c i d e n t ( p r e m i e r s s e c o u r s , s i g n a l « n ' a p p r o c h e z - p a s » , a p p e l d ' u r g e n c e , s é c u r i t é d u t r a f i c , u t i l i s a - t i o n d e m o y e n s t e l s q u ' e x t i n c t e u r s ) , e . s i g n a l i s a t i o n d e s b a t e a u x e t é t i q u e t a g e d e s c o l i s , f . t â c h e s d e l ' é q u i p a g e e t d e l ' e x p e r t d u r a n t l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n - g e r e u s e s , g . é q u i p e m e n t d e b a t e a u x q u i t r a n s p o r t e n t d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s , a i n - s i q u e l a f o n c t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s é q u i p e m e n t s . ( 4 ) L ' a t t e s t a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e ( 2 ) e s t v a l a b l e c i n q a n s e t p e u t , à t o u t m o m e n t , ê t r e r é a c q u i s e p a r l a p r e u v e d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d e r e c y c l a g e c o n f o r m e a u p r o g r a m m e d u p a r a g r a p h e ( 3 ) e t a g r é é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e m a r g i n a l 1 0 1 7 0 ( 1 ) n e s e r a o b l i g a t o i r e q u ' à p a r t i r d u l e i a v r i l 1 9 8 9 . P a r d é r o g a t i o n a u m a r g i n a l 1 0 1 7 0 ( 2 ) , 2 e a l i n é a , l e s t i t u l a i r e s d e p a t e n t e s d e batelier d u R h i n , q u i o n t o b t e n u l e u r p a t e n t e a v a n t l e l e r a v r i l 1 9 8 6 , p e u v e n t é g a l e m e n t a c q u é r i r l ' a t t e s t a t i o n v i s é e a u m a r g i n a l 1 0 1 7 0 ( 2 ) , l e r a - l i n é a , a v a n t l e l e i a v r i l 1 9 8 9 e n f o u r n i s s a n t l a p r e u v e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n à u n c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d e r e c y c l a g e v i s é a u m a r g i n a l 1 0 1 7 0 ( 4 ) . 3A D N R I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 6 . 1 4 f é v r i e r 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 0 7 0 6 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-20 vom 20.05.1986 (S. 805-836) RO-1986-20 du 20.05.1986 (p. 805-836) RU-1986-20 del 20.05.1986 (p. 805-836) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 20 Cahier Numero Datum 20.05.1986 Date Data Seite 805-836 Page Pagina Ref. No 30 004 834 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.