R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s 0 N o 2 8 2 3 j u i l l e t 1 9 9 6 2 2 3 4 C o m m i s s i o n s u i s s e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s i l e 2 2 3 9 D o n n e r a u x d é p a r t e m e n t s e t a u x s e r v i c e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s l a c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s ) 2 2 4 3 A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e 2 2 5 8 E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x 2 2 7 2 E m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e s u n i t é s a d - m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s 2 2 7 4 R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l a s a u v e g a r d e e t l a p r o m o t i o n d e s l a n g u e s e t d e s c u l t u r e s r o m a n c h e e t i t a l i e n n e 2 2 8 0 — L o i f é d é r a l e 2 2 8 3 — O r d o n n a n c e 2 2 8 7 S y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( O r d o n n a n c e D O S I S ) 2 2 9 6 C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F 2 3 0 9 C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g ) 2 3 2 4 L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e 2 3 4 2 E s s a i s c l i n i q u e s d e p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s 2 3 4 8 T r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o 2 3 5 0 A s s u r a n c e e t c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e . O d u D F E P 2 3 5 2 E x t r a d i t i o n a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e . T r a i t é e t C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e a u T r a i t é C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e 2 3 5 3 — A r r ê t é f é d é r a l 2 3 5 4 — C o n v e n t i o n 2 2 3 3 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n s u i s s e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d'asile M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : �I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n s u i s s e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s i l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 C o m p o s i t i o n 1 L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t , d e s p r é s i d e n t s d e c h a m b r e s e t d e s a u t r e s j u g e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e n o m b r e d e p o s t e s d e j u g e s e t d e c h a m b r e s e n f o n c t i o n d u v o l u m e d e t r a v a i l d e l a c o m m i s s i o n . 3 L e s j u g e s o r d i n a i r e s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n , e n m o y e n n e , à r a i s o n d ' a u m o i n s l a m o i t i é d u t e m p s d e t r a v a i l h e b d o m a d a i r e . 4 L o r s q u e l a c o m m i s s i o n e s t t e m p o r a i r e m e n t c o n f r o n t é e à u n s u r c r o î t d e t r a v a i l q u e l e s m o y e n s o r d i n a i r e s n e p e r m e t t e n t p a s d e m a î t r i s e r , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , p o u r l a d u r é e d e c e t t e s u r c h a r g e , n o m m e r u n c e r t a i n n o m b r e d e j u g e s e x t r a - o r d i n a i r e s . A r t . 9 , 1 e r a l . 1 L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e c h a m b r e s c o m p r e n a n t c h a c u n e t r o i s j u g e s a u m o i n s . A r t . 1 1 P l é n u m d e l a c o m m i s s i o n 1 L e p l é n u m d e l a c o m m i s s i o n e s t c o n s t i t u é d e s j u g e s o r d i n a i r e s . 2 I l e s t c o m p é t e n t p o u r : a . a p p r o u v e r l e s d é c i s i o n s p r é a l a b l e s p r i s e s p a r l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c , l o r s q u ' i l e n e s t s a i s i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , 6 e a l i n é a ; b . é d i c t e r l e r è g l e m e n t i n t e r n e d e l a c o m m i s s i o n ; c . n o m m e r l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e r e c o u r s ; 1 ) R S 1 4 2 3 1 7 � ) 2 2 3 4 1 9 9 6 — 3 5 5C o m m i s s i o n s u i s s e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s i l e . O R O 1 9 9 6 d . d o n n e r s o n a v i s e t f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s a u s u j e t d e s i n s t r u c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i s u r l ' a s i l e ; e . s e p r o n o n c e r s u r d ' a u t r e s a f f a i r e s q u e l u i s o u m e t l a c o n f é r e n c e d e s p r é - s i d e n t s . 3 D a n s l e s c a s v i s é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e a , l a d é c i s i o n d u p l é n u m d e l a c o m m i s s i o n l i e l a c h a m b r e l o r s d u r è g l e m e n t d u l i t i g e . 4 L e p l é n u m d e l a c o m m i s s i o n e s t h a b i l i t é à s t a t u e r l o r s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s . I l s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . D a n s l e s c a s v i s é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e a , l ' a b s t e n t i o n l o r s d u v o t e e s t e x c l u e . 5 E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s m o d i f i c a t i o n s d e l a j u r i s p r u d e n c e ( a r t . 1 2 , 2 e a l . , l e t . c ) n e p e u v e n t ê t r e t r a n c h é e s a v e c v o i x p r é p o n d é r a n t e d u p r é s i d e n t . 6 S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l a d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s e s t d é f i n i t i v e d a n s l e s c a s v i s é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e a . 7 D a n s d e s c a s i d o i n e s , l e p l é n u m d e l a c o m m i s s i o n p e u t p r e n d r e s e s d é c i s i o n s p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n . A r t . 1 2 C o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s L a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n e t d e s p r é s i d e n t s d e c h a m b r e . C e s d e r n i e r s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t d e l a c h a m b r e o u p a r u n a u t r e j u g e . 2 D a n s l e d o m a i n e d e l a j u r i s p r u d e n c e , e l l e e s t c o m p é t e n t e p o u r : a . s e p r o n o n c e r s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n e q u e s t i o n d e p r i n c i p e ; b . r e n d r e u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e q u a n t à l a s o l u t i o n à d o n n e r à u n e q u e s t i o n d e p r i n c i p e q u i n ' a p a s e n c o r e é t é t r a n c h é e p a r l a c o m m i s s i o n ; c . r e n d r e u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e q u a n t à l a s o l u t i o n à d o n n e r e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l a j u r i s p r u d e n c e d e l a c o m m i s s i o n s u r u n e q u e s t i o n d e p r i n c i p e ; d . d é c i d e r d ' a u t r e s m e s u r e s d e c o o r d i n a t i o n ; e . d é c i d e r d e l a p u b l i c a t i o n d e d é c i s i o n s e t d ' i n f o r m a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n . 3 E l l e e s t e n o u t r e c o m p é t e n t e p o u r : a . a t t r i b u e r l e s j u g e s a u x c h a m b r e s ; b . n o m m e r l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; c . a u t o r i s e r l e s j u g e s e t l e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t à f a i r e u n e d é p o s i t i o n d e v a n t u n a u t r e o r g a n e j u r i d i c t i o n n e l o u à p r o d u i r e d e s p i è c e s ( a r t . 2 8 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 1 ) ) ; d . a u t o r i s e r l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e t l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t i o n à e x e r c e r d e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s o u d e s c h a r g e s p u b l i q u e s ( a r t . 1 4 e t 1 5 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ) ; e . a u t o r i s e r l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n à t r a v a i l l e r à t e m p s p a r t i e l ; 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 2 3 5C o m m i s s i o n s u i s s e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s i l e . O R O 1 9 9 6 f . é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s s u r l a r é p a r t i t i o n é q u i t a b l e d e s t â c h e s e n t r e l e s c h a m b r e s ; g . é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s e t d e s r è g l e s u n i f o r m e s p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s d é c i s i o n s e t p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d o s s i e r s ; h . a p p r o u v e r l e b u d g e t , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e r a p p o r t d e g e s t i o n d e s t i n é a u C o n s e i l f é d é r a l ( a r t . 1 7 , 2 e a l . ) ; i . s e p r o n o n c e r s u r d ' a u t r e s a f f a i r e s q u e l u i s o u m e t l e p r é s i d e n t d e l a c o m - m i s s i o n . 4 E n p r é s e n c e d ' u n e q u e s t i o n d e p r i n c i p e , l a c h a m b r e c h a r g é e d u l i t i g e e s t t e n u e d e p r é s e n t e r u n e p r o p o s i t i o n m o t i v é e à l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s . 5 L a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s e s t h a b i l i t é e à s t a t u e r l o r s q u e p l u s d e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . E l l e s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ; d a n s l e s c a s v i s é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à c , l ' a b s t e n t i o n l o r s d u v o t e e s t e x c l u e . L e s 3 e e t 5 e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 1 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 6 L a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s p e u t s o u m e t t r e a u p l é n u m d e l a c o m m i s s i o n , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s d é c i s i o n s q u ' e l l e a p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c . E l l e y e s t t e n u e d è s l o r s q u ' u n t i e r s d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n l e d e m a n d e . D a n s l e s a u t r e s c a s , l a d é c i s i o n d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s e s t d é f i n i t i v e . A r t . 1 3 P r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n 1 L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n a s s u m e l a d i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e , p o u r a u t a n t q u e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s ( a r t . 1 2 ) n e s o i t p a s c o m p é t e n t e . 2 I 1 e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t p o u r : a . n o m m e r l e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t ( a r t . 1 4 ) ; b . r e n d r e d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x r a p p o r t s d e s e r v i c e d u d i t p e r s o n n e l ; c . a u t o r i s e r l e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t à e x e r c e r d e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s o u d e s c h a r g e s p u b l i q u e s ( a r t . 1 4 e t 1 5 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ' ) ) . 3 I l p r é s i d e l e p l é n u m d e l a c o m m i s s i o n e t l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s . 4 I p a r t i c i p e r é g u l i è r e m e n t , e n q u a l i t é d e j u g e , a u x p r o c é d u r e s i n s t r u i t e s p a r l e s c h a m b r e s . A r t . 1 4 A n c i e n a r t i c l e 1 3 A r t . 1 5 , 1 " a l . 1 L e c o m i t é d e r e c o u r s s e c o m p o s e d e t r o i s j u g e s n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e p a r l e p l é n u m d e l a c o m m i s s i o n , q u i n e f o n t p a s p a r t i e d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s . I l s p e u v e n t ê t r e r e n o m m é s u n e f o i s . I > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 2 3 6 0C o m m i s s i o n s u i s s e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s i l e . O R O 1 9 9 6 A r t . 1 7 , 4 e a L N e c o n c e r n e q u e l e s t e x t e s a l l e m a n d e t i t a l i e n . A r t . 1 9 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 2 0 , l e t e t 3 e a l . 1 L a c o m m i s s i o n i n f o r m e l e p u b l i c d e s a j u r i s p r u d e n c e . E l l e p u b l i e n o t a m m e n t d e s d é c i s i o n s d e p r i n c i p e d a n s s a r e v u e « J u r i s p r u d e n c e e t i n f o r m a t i o n s d e l a C o m - m i s s i o n s u i s s e d u r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s i l e » o u d a n s d ' a u t r e s r e v u e s , o f f i c i e l l e s o u n o n , q u i d i f f u s e n t d e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e . 3 A b r o g é A r t . 2 3 , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 3 s o n t a p p l i c a b l e s à l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e t , p a r a n a l o g i e , à l a p r o c é d u r e d e r é v i s i o n . A r t . 2 5 , 4 e a L 4 S i l e p r é s i d e n t d e l a c h a m b r e n ' a c c e p t e p a s q u e l a d é c i s i o n s o i t r e n d u e à j u g e u n i q u e , l e r e c o u r s e s t t r a n c h é p a r l a c h a m b r e . A r t . 2 8 , 4 e e t S e a l . 4 S e u l s l e s p a r t i e s e t l e u r s r e p r é s e n t a n t s , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s à l ' a u d i t i o n e t l e s i n t e r p r è t e s , p e u v e n t ê t r e p r é s e n t s a u x a u d i e n c e s . L ' o f f i c e f é d é r a l a q u a l i t é d e p a r t i e l o r s d e s d é b a t s . 5 L e r e c o u r a n t p e u t s e f a i r e a c c o m p a g n e r d ' u n i n t e r p r è t e d e s o n c h o i x , p o u r a u t a n t q u e c e d e r n i e r n e s o i t p a s l u i - m ê m e d e m a n d e u r d ' a s i l e . A r t . 3 2 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L a c o m m i s s i o n s t a t u e s u r t o u s l e s r e c o u r s q u i é t a i e n t e n s u s p e n s a u l e t a v r i l 1 9 9 2 e t s u r t o u s l e s r e c o u r s f o r m é s a p r è s c e t t e d a t e c o n t r e d e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s i l e . 2 2 3 7C o m m i s s i o n s u i s s e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s i l e . O R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 0 1 � 2 2 3 8O r d o n n a n c e d o n n a n t a u x d é p a r t e m e n t s e t a u x s e r v i c e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s l a c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 1 ) s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 a G a r a n t i e s e n c a s d e d é f i c i t p o u r l e s c o n g r è s i n t e r n a t i o n a u x L e s g a r a n t i e s e n c a s d e d é f i c i t p o u r l e s c o n g r è s i n t e r n a t i o n a u x s o n t o c t r o y é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é , â v e c l ' a c c o r d d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . A r t . 3 , l e t . f e t h , c h . 1 e t 2 , e t l e t . i L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : f . l e s d é c i s i o n s t o u c h a n t d e s m o n t a n t s d e 2 m i l l i o n s à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , d a n s c h a q u e c a s , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e l ' u t i l i s a t i o n d e c r é d i t s d e p r o g r a m m e o u v e r t s p a r l e s C h a m b r e s f é d é r a l e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d é t e r m i n é e t l o r s q u ' a u c u n e p r e s c r i p t i o n n e s ' y o p p o s e ; l e s d i r e c t i o n s o u l e s e c r é t a r i a t g é n é r a l d é c i d e n t d e s d é p e n s e s i n f é r i e u r e s à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s , a v e c l ' a c c o r d d e l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s ; h . 1 . A b r o g é 2 . L a n o m i n a t i o n , l e r e m p l a c e m e n t e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s m e m b r e s d e s c o u r s d e j u s t i c e e t t r i b u n a u x a r b i t r a u x i n t e r n a t i o n a u x e t d e s o r g a n i s m e s d e c o n t r ô l e d u d o m a i n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o f f i c e s c o n c e r n é s e t e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ; i . L a d é c i s i o n d e p a r t i c i p e r à d e s c o n f é r e n c e s d e s p a r t i e s c h a r g é e s d e l ' e x a m e n d e c o n v e n t i o n s r a t i f i é e s p a r l a S u i s s e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u d é p a r t e m e n t r e s p o n s a b l e e n l a m a t i è r e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 1 1996 - 4 0 1 2 2 3 9O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 6 A r t . 4 , t i t r e m é d i a n , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . d S e c r é t a r i a t g é n é r a l L e s e c r é t a r i a t g é n é r a l e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : d . l a n o m i n a t i o n , l a t i t u l a r i s a t i o n , l a r e c o n d u c t i o n d e s f o n c t i o n s , l ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n , l a r é v o c a t i o n e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s h o n o - r a i r e s . A r t . 4 a D i r e c t i o n p o l i t i q u e L a d i r e c t i o n p o l i t i q u e e s t a u t o r i s é e à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : L e r e m p l a c e m e n t , l e r e n o u v e l l e m e n t p é r i o d i q u e e t l a r é é l e c t i o n d e m e m b r e s d e s d é l é g a t i o n s e n m i s s i o n a u p r è s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d o n t l e m a n d a t e t l a c o m p o s i t i o n o n t é t é a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 5 a O f f i c e f f d t ` t a l d e l a c e l l u l e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . l a d é c i s i o n d ' a c c e p t e r d e s l i b é r a l i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 j u i n 1 9 9 0 1 ) s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . l ' u t i l i s a t i o n d e 1 0 p o u r c e n t a u p l u s d u b é n é f i c e d e f r a p p e a n n u e l p o u r l ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 0 f r a n c s , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a l l o u é s p a r l e P a r l e m e n t ; A r t . 9 , k t . g L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : g . l ' i n s t i t u t i o n d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x r é f u g i é s c i t é e à l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a s i l e . A r t . 1 7 , l e t . a à e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . l ' a c h a t e t l ' a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s , l a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n , l ' e x e r c i c e e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s d e p r é e m p t i o n e t d e r a c h a t s u r d e s i m m e u b l e s , l o r s q u e l e p r i x e s t s u p é r i e u r à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s m a i s n ' e x c è d e p a s 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s ; b . l a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s r é e l s l i m i t é s , l o r s q u e l ' i n t é r ê t p a t r i m o n i a l e s t s u p é r i e u r à 1 m i l l i o n d e f r a n c s m a i s n ' e x c è d e p a s 5 m i l l i o n s d e f r a n c s ; c . l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t e r r a i n s , d e b â t i m e n t s e t d e l o c a u x d e l a C o n f é d é r a t i o n , l o r s q u e l e l o y e r o u l e f e r m a g e a n n u e l e x c è d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s , a i n s i q u e l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s o u f e r m a g e s c o r r e s p o n d a n t s ; 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 6 2 2 4 3 2 ) R S 1 4 2 . 3 1 2 2 4 0 �O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 6 d . A b r o g é e e . l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t e r r a i n s , d e b â t i m e n t s e t d e l o c a u x à l a C o n f é d é r a t i o n , l o r s q u e l e l o y e r o u l e f e r m a g e a n n u e l e x c è d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s ; A r t . 1 8 , t e r a l . , l e t . a , c h . 1 , 2 , 3 e t 5 , l e t . b , e b i s e t f 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s e s t a u t o r i s é e à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i - v a n t e s : a . l a g e s t i o n d e s i m m e u b l e s r e l e v a n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , e n p a r t i c u l i e r : 1 . l ' a c h a t e t l ' a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s , l a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n , l ' e x e r c i c e e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s d e p r é e m p t i o n e t d e r a c h a t s u r d e s i m m e u b l e s , l o r s q u e l e p r i x n ' e x c è d e p a s 5 m i l l i o n s d e f r a n c s ; l a c o n s t i t u t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e d r o i t s d ' e m p t i o n , q u ' i l y a i t u n i n t é r ê t p a t r i m o n i a l o u n o n ; 2 . l a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s r é e l s l i m i t é s , l o r s q u e l ' i n t é r ê t p a t r i m o n i a l n ' e x c è d e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s ; 3 . l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t e r r a i n s , b â t i m e n t s e t l o c a u x d e l a C o n f é - d é r a t i o n , l o r s q u e l e l o y e r o u l e f e r m a g e a n n u e l n e d é p a s s e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s , a i n s i q u e l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s o u f e r m a g e s c o r r e s p o n - d a n t s ; 5 . l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t e r r a i n s , b â t i m e n t s e t l o c a u x à l a C o n f é d é - r a t i o n , l o r s q u e l e l o y e r o u l e f e r m a g e a n n u e l n e d é p a s s e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s ; b . l ' o c t r o i d ' h y p o t h è q u e s d e r a n g s u b s é q u e n t e t d e p r ê t s n o n g a r a n t i s p a r g a g e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s a f i n d ' a i d e r d e s a g e n t s o u d e s g r o u p e s d ' a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n à s e p r o c u r e r d e s l o g e m e n t s ; e b ' S . l a c o n c l u s i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d e l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e p o u r t o u s l e s r i s q u e s e n c o u r u s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , l o r s q u ' e l l e s n e r e l è v e n t p a s d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s ; f . A b r o g é e A r t . 2 2 D é p a r t e m e n t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i , à l a m o d i f i c a t i o n , a u r e n o u v e l l e m e n t o u à l a p r o l o n g a t i o n d e s c o n c e s s i o n s d e d r o i t s d ' e a u e t d e l e u r s c o m p l é m e n t s p o u r d e s a m é n a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x , à l e u r r e t r a i t o u à l e u r c a d u c i t é , e t l e s d é c i s i o n s d ' o c t r o i d u d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n q u i e n d é c o u l e n t ; b . l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x l o r s q u e p l u s i e u r s c a n t o n s s o n t i n t é r e s s é s , s i c e s d e r n i e r s n e s o n t p a s p a r v e n u s à u n a c c o r d ; c . l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a r é q u i s i t i o n d e c o u r s d ' e a u x e n f a v e u r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n ; 2 2 4 1O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s R O 1 9 9 6 d . l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x c h a r g e s d u c o n c e s s i o n n a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 8 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 1 6 1 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s ; e . l ' a d j u d i c a t i o n d e t r a v a u x e t d e f o u r n i t u r e s p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 1 m i l l i o n d e f r a n c s , s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u r l a p o l i c e d e s e a u x ; f . l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l ' é c o n o m i e h y d r a u l i q u e e t d e s d é l é g a t i o n s s u i s s e s a u p r è s d e s c o m m i s s i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s c h a r g é e s d e s c e n t r a l e s h y d r a u l i q u e s f r o n t a l i è r e s , a i n s i q u e l a n o m i n a - t i o n d e s c o m m i s s a i r e s f é d é r a u x p o u r l e s a m é n a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x ; g . l a m o d i f i c a t i o n e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n c e s s i o n s c i t é e s à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 2 5 , l e t . b , f e t q à t L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : b . A b r o g é e f . l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s c o n c e s s i o n s d e d r o i t s d ' e a u a c c o r d é e s p a r l e d é p a r t e - m e n t ( a r t . 7 2 , l E r a l . , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 d é c . 1 9 1 6 1 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s ) ; q . l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 3 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u ; r . A b r o g é e s . l a t e n u e d u r e g i s t r e d e j a u g e a g e d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; t . l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 9 2 1 ) R S 7 2 1 . 8 0 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 3 ) R S 7 2 1 . 1 0 0 2 2 4 2 � tO r d o n n a n c e s u r l ' a t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e . I L e s o r d o n n a n c e s c i - a p r è s s o n t m o d i f i é e s c o m m e s u i t : 1 O r d o n n a n c e s d u d o m a i n e d u D F A E 1 1 O r d o n n a n c e d u 6 n i a i 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t l a p o u r s u i t e d e l a c o o p é r a t i o n r e n f o r c é e a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e A r t . 7 C o m p é t e n c e s f i n a n c i è r e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t d é p a s s e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L e D F A E o u l e D F E P d é c i d e n t e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t e s t i n f é r i e u r à 2 0 m i l l i o n s m a i s s u p é r i e u r à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . 3 L a D i r e c t i o n d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l a c o o p é r a t i o n o u l ' O F A E E d é c i d e n t d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t e s t c o m p r i s e n t r e 1 m i l l i o n e t 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . 4 L e r e s p o n s a b l e d e l ' e n s e m b l e d u p r o g r a m m e a u D F A E o u a u D F E P d é c i d e d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t n e d é p a s s e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s . 1 2 O r d o n n a n c e d u 1 4 a o û t 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n , d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , d e p r o g r a m m e s e t d e p r o j e t s e n f a v e u r d e l ' e n v i r o n n e m e n t g l o b a l A r t . 6 , l e f à 3 e a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t d é p a s s e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L e D é p a r t e m e n t a u q u e l e s t r a t t a c h é l e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , d é c i d e d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t e s t c o m p r i s e n t r e 5 m i l l i o n s e t 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 7 ; R O 1 9 9 6 1 4 8 6 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 8 1 9 9 6 - 4 0 2 2 2 4 3A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 3 L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p e u t d é c i d e r d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t e s t i n f é r i e u r o u é g a l à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . 1 3 O r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s A r t . 1 5 , l e r a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t p r é v i s i b l e d é p a s s e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . A r t . 1 6 , 1 " a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t p r é v i s i b l e d é p a s s e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . A n n e x e 1 , c o l o n n e « M o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s » M o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s p l u s d e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p l u s d e 5 m i l l i o n s à 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s j u s q u ' à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s A n n e x e 2 , c o l o n n e « M o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s » M o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s p l u s d e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p l u s d e 5 m i l l i o n s à 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s j u s q u ' à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s 1 ) R S 9 7 4 . 0 1 2 2 4 4A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 2 O r d o n n a n c e s d u d o m a i n e d u D F I 2 1 O r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s A r t . 3 1 , 1 e ' e t 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L ' E F S M d é c i d e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t e t a v e c l ' a c c o r d d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , d e l ' o c t r o i d e g a r a n t i e s e n c a s d e d é f i c i t p o u r l e s m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s d e n i v e a u e u r o p é e n o u i n t e r n a t i o n a l a y a n t l i e u e n S u i s s e . 2 E l l e d é c i d e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t , d e l ' o c t r o i d e s u b s i d e s f é d é r a u x d e s t i n é s : 2 2 O r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 2 ) s u r l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s u n i v e r s i t é s A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 L e d i p l ô m e e s t s i g n é p a r - l e c h e f d u d é p a r t e m e n t . 2 3 O r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 3 ) s u r l ' i n s t r u c t i o n d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r A r t . l e , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e ( o f f i c e ) p e u t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u c a n t o n d e p a t r o n a g e , c o n s i d é r e r c o m m e e n s e i g n a n t s s u i s s e s l e s m e m b r e s d u c o r p s e n - s e i g n a n t q u i n e r e m p l i s s e n t p a s c e t t e c o n d i t i o n . A r t . 2 , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s é c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r ( é c o l e s ) q u i d é s i r e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u q u i s o l l i c i t e n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e d u d e u x i è m e d e g r é d o i v e n t e n f a i r e l a d e m a n d e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) p a r l ' e n t r e m i s e d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e c o m p é t e n t e . A r t . 4 , 3 e a l . 3 L e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e d é p a r t e m e n t o u , s i e l l e s s o n t d e m o i n d r e i m p o r t a n c e , p a r l ' o f f i c e . 1 ) R S 4 1 5 . 0 1 2 ) R S 4 1 5 . 0 2 3 3 ) R S 4 1 8 . 0 1 2 2 4 5A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 , 2 e a l . 2 P a r l ' e n t r e m i s e d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e c o m p é t e n t e , l e s é c o l e s r e m e t t e n t à l ' o f f i c e u n b u d g e t . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) 2 4 R è g l e m e n t d u 2 3 a o û t 1 9 4 7 1 ) d u f o n d s A n t o i n e C a d o n a u A r t . 3 , p r e m i è r e p h r a s e L e s i n t é r ê t s a n n u e l s d u c a p i t a l t o t a l d u f o n d s s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e , . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) 2 5 O r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 2 ) s u r l e c i n é m a A r t . 1 9 C o m p é t e n c e s L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i s u r l e c i n é m a s o n t p r i s e s p a r l ' o f f i c e . A r t . 4 0 S t a t i s t i q u e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e r é a l i s e r é g u l i è r e m e n t d e s é t u d e s s t a t i s t i q u e s s u r l e c i n é m a e t i n f o r m e l e p u b l i c d e s r é s u l t a t s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e é l a b o r e d e s s t a t i s t i q u e s s u r l a b a s e d e s d o n n é e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n f o r m e l e p u b l i c d e s r é s u l t a t s . 3 L e s c a n t o n s t i e n n e n t l e u r s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s r e l a t i v e s à l a p r o j e c t i o n d e f i l m s à l a d i s p o s i t i o n d u d é p a r t e m e n t . A u b e s o i n , l e s o f f i c e s f é d é r a u x p e u v e n t r e c u e i l l i r e u x - m ê m e s d e s d o n n é e s s u r l e s e n t r e p r i s e s d e p r o j e c t i o n . A r t . 4 1 L e t e r m e « d é p a r t e m e n t » e s t r e m p l a c é p a r « o f f i c e » . 2 6 O r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 3 ) s u r l e s p o l l u a n t s d u s o l A r t . 6 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . A u p r é a l a b l e , i l s e n i n f o r m e r o n t l ' o f f i c e . 1 ) R S 4 1 8 3 2 ) R S 4 4 3 . 1 1 3 > R S 8 1 4 . 1 2 2 2 4 6A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 2 7 O r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l e s f o r ê t s A r t . 3 9 , 3 e a l . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e des d i r e c t i v e s d é t e r m i n a n t à q u e l l e s exigences t e c h n i q u e s , é c o n o m i q u e s e t é c o l o g i q u e s l e s p r o j e t s e t l e s m e s u r e s d o i v e n t s a t i s f a i r e . A r t . 5 5 C o m p é t e n c e d ' o c t r o y e r l e s s u b v e n t i o n s L ' o f f i c e f é d é r a l a l l o u e e t v e r s e l ' i n d e m n i t é e t l ' a i d e f i n a n c i è r e : a . d e s a p r o p r e c o m p é t e n c e s i e l l e n ' e x c è d e p a s 3 millions d e f r a n c s ; b . a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s s i e l l e e x c è d e 3 m i l l i o n s d e francs. 2 8 O r d o n n a n c e d u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 8 2 ) s u r l a c h a s s e A r t . 1 8 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . O f f i c e f é d é r a l 2 I 1 p r e n d l e s d é c i s i o n s c i t é e s a u x a r t i c l e s 1 0 , 1 e ` e t 3 e a l i n é a s , e t 1 1 , 1 e 1 a l i n é a . 2 9 O r d o n n a n c e d u 3 0 a v r i l 1 9 9 0 3 ) s u r l a r é g u l a t i o n d e s p o p u l a t i o n s d e b o u q u e t i n s A r t . 8 , 2 e a l . , phrase i n t r o d u c t i v e 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , des f o r ê t s e t d u p a y s a g e a p p r o u v e l e s p l a n s d e t i r . I l p e u t é m e t t r e des c o n d i t i o n s l o r s q u e : 2 . 1 0 O r d o n n a n c e d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 4 ) s u r l e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e e t n a t i o n a l e A r t . 1 6 a C o m p é t e n c e L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x i n d e m n i t é s s o n t p r i s e s p a r l ' O f f i c e . 1 ) R S 9 2 1 . 0 1 2 ) R S 9 2 2 . 0 1 3 ) R S 9 2 2 . 2 7 4 ) R S 9 2 2 . 3 2 2 2 4 7A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 2 . 1 1 O r d o n n a n c e d u 2 o c t o b r e 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' a c c o r d c o n c l u a v e c l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n lacustre A r t . 3 , 1 e ' e t 2 e a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r n o m m e l e p l é n i p o t e n t i a i r e p r é v u d a n s l e R P L I . C e l u i - c i l u i e s t d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é . 2 A b r o g é 2 . 1 2 O r d o n n a n c e d u 7 m a i 1 9 8 6 2 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » A r t . 4 , 3 e a L , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s 3 . . . L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n f i x e l e s m o d a l i t é s d e c o t i s a t i o n e t d e p a i e m e n t d a n s u n r è g l e m e n t q u ' i l s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . I l f i x e c h a q u e a n n é e l e t a u x d e s c o t i s a t i o n s , q u ' i l s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s a u t i t r e d e l a s u r v e i l l a n c e e x e r c é e p a r c e d e r n i e r . • 3 O r d o n n a n c e d u d o m a i n e d u D F J P 3 1 R è g l e m e n t d u l e r m a r s 1 9 4 9 ' ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s T i t r e A d j o n c t i o n d e l ' a b r é v i a t i o n « R S E E » R e m p l a c e m e n t d ' u n e e x p r e s s i o n A u x a r t i c l e s 6 , S e e t 6 e a l i n é a s , 1 3 , 2 e a l i n é a , e t 1 4 , 4 e a l i n é a , l e t e r m e « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s » . A r t . 3 , 4 e a l . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s p e u t é m e t t r e d e s i n s t r u c t i o n s p o u r d é t e r m i n e r l e s c a s d a n s l e s q u e l s . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . A r t . 1 8 , 9 e a L 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s p e u t é m e t t r e d e s i n s t r u c t i o n s p o u r s o u m e t t r e d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d ' é t r a n g e r s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b » R S 9 2 3 . 4 1 1 2 ) R S 8 3 1 . 4 3 2 3 3 ) R S 1 4 2 . 2 0 1 2 2 4 8 �A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 e t c , d e la l o i e t p o u r d é t e r m i n e r l e s a u t r e s c a s o ù l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e s t d i s p e n s é e d e l u i d e m a n d e r s o n a p p r o b a t i o n . A r t . 2 3 , a l . 1 , l b ' e t 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e surveille l ' e x é c u t i o n d e l a l o i e t d u p r é s e n t r è g l e m e n t . i b i s L ' O f f i c e f é d é r a l des é t r a n g e r s d o n n e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s e t p r e s c r i t e n o u t r e l e s i n d i c a t i o n s s t a t i s t i q u e s q u e l e s c a n t o n s d o i v e n t f o u r n i r . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d é t e r m i n e . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) 3 2 O r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) s u r l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s A r t . 1 e ; l ' a l . , l e t . a L ' O f f i c e f é d é r a l des é t r a n g e r s (office f é d é r a l ) a l a c o m p é t e n c e d ' a p p r o u v e r l e s a u t o r i s a t i o n s i n i t i a l e s d e s é j o u r e t l e u r s r e n o u v e l l e m e n t s s u r la b a s e d e c r i t è r e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d u m a r c h é d u t r a v a i l o u d e l ' é c o n o m i e , l o r s q u e : a . l ' a p p r o b a t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r d i v e r s e s c a t é g o r i e s d ' é t r a n g e r s a f i n d ' a s s u - r e r u n e a p p l i c a t i o n u n i f o r m e d e l a l o i ; 3 3 A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 j a n v i e r 1 9 7 1 2 ) c o n c e r n a n t l a d é c l a r a t i o n d u d é p a r t d e s é t r a n g e r s T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é c l a r a t i o n d u d é p a r t des é t r a n g e r s A r t . 3 , l e t . b L e s c a n t o n s i m p o s e n t a u x c o m m u n e s l ' o b l i g a t i o n : b . d e d é c l a r e r l e s d é p a r t s à la p o l i c e c a n t o n a l e des é t r a n g e r s e t à l ' o f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l d a n s l e s h u i t j o u r s , s o u s r é s e r v e des e x c e p t i o n s f i x é e s , p a r v o i e d ' i n s t r u c t i o n s , p a r l ' O f f i c e f é d é r a l des é t r a n g e r s ; A r t . 6 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l des é t r a n g e r s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . 1 ) R S 1 4 2 . 2 0 2 2 ) R S 1 4 2 . 2 1 2 2 2 4 9A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 3 4 A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 j a n v i e r 1 9 6 5 ' ) c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p o u r p r i s e d ' e m p l o i T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p o u r p r i s e d ' e m p l o i A r t . 2 A b r o g é A r t . 3 L ' O f f i c e f é é r a l d e s é t r a n g e r s f i x e l e s e x c e p t i o n s e t é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s - s a i r e s . 3 5 O r d o n n a n c e d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 ) s u r l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e A r t . 3 0 R e c o n n a i s s a n c e e t i n d e m n i s a t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e r e c o n n a î t l e s t r a v a u x d e m e n s u r a - t i o n c o m m e é t a n t c o n f o r m e s a u d r o i t f é d é r a l e t v e r s e l e s i n d e m n i t é s l o r s q u e l e s t r a v a u x s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d u r a p p o r t d e l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a - t i o n s c a d a s t r a l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , q u e l a p r o c é d u r e d e d é p ô t n ' a e n t r a î n é a u c u n e m o d i f i c a t i o n c o n t r a i r e a u d r o i t f é d é r a l e t q u e l e c a n t o n a d o n n é s o n a p p r o b a t i o n . 3 6 O r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 3 7 3 ) s u r l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e A r t . 5 0 , t e r e t 2 e a l . 1 S i l e d r o i t é t r a n g e r q u i l a r é g i t l e p e r m e t , u n e s o c i é t é é t r a n g è r e p e u t , s a n s p r o c é d e r à u n e l i q u i d a t i o n n i à u n e n o u v e l l e f o n d a t i o n , s e s o u m e t t r e a u d r o i t s u i s s e . E l l e d o i t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r e s - c r i t e s p a r l e d r o i t é t r a n g e r e t p o u v o i r s ' a d a p t e r à l ' u n e d e s f o r m e s d ' o r g a n i s a t i o n d u d r o i t s u i s s e ( a r t . 1 6 1 , l e ` a l . , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c . 1 9 8 7 4 ) s u r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é ; L D I P ) . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t a u t o r i s e r l e c h a n g e m e n t d u s t a t u t j u r i d i q u e m ê m e s i l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e d r o i t é t r a n g e r n e s o n t p a s r é u n i e s , n o t a m m e n t s i d e s i n t é r ê t s s u i s s e s i m p o r t a n t s s o n t e n j e u ( a r t . 1 6 1 , l e r a l . , L D I P ) . 1 ) R S 1 4 2 . 2 6 1 2 ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 3 ) R S 2 2 1 . 4 1 1 4 ) R S 2 9 1 2 2 5 0 �A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e décision d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 A r t . 8 6 , a l . 1 e t l i n s 1 Les d é r o g a t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s s u r l a n a t i o n a l i t é e t s u r le d o m i - c i l e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s h o l d i n g ( a r t . 7 0 8 , t e r a l . , C O ) s o n t s o u m i s e s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e . i b i s A n c i e n 1 e r a l . 3 7 O r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s prestations d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s A r t . 2 , 3 e a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e ( O f f i c e ) p e u t e x i g e r q u e le b é n é f i c i a i r e d e s u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n a l l o u é e s à u n é t a b l i s s e m e n t p r i v é g a r a n t i s s e le d r o i t d e l a C o n f é d é r a t i o n à l a r e s t i t u t i o n p a r des h y p o t h è q u e s d ' u n m o n t a n t é q u i v a l e n t . A r t . 6 , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e d é f i n i t d a n s c h a q u e c a s l e s f r a i s r e c o n n u s . I n s é r e r a p r è s l e t i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 0 A r t . 9 a I n s t a n c e d e d é c i s i o n L ' O f f i c e p r e n d l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s s u r la r e c o n n a i s s a n c e des a y a n t s d r o i t a u x s u b v e n t i o n s e t s u r l ' o c t r o i e t l e v e r s e m e n t d e c e l l e s - c i . A r t . 1 0 , 1 e , 3 e , S e e t 6 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s s u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n n e s o n t a l l o u é e s q u ' a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n r e c o n n u e s c o m m e ayants d r o i t a u x s u b v e n t i o n s ( d é c i s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e ) . 3 L ' o f f i c e a s s o r t i t la r e c o n n a i s s a n c e d e c o n d i t i o n s e t d e c h a r g e s qui g a r a n t i s s e n t q u e l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n s e r a e x p l o i t é e c o n f o r m é m e n t à s o n b u t . 5 L a m a i s o n d ' é d u c a t i o n c o m m u n i q u e p a r é c r i t e t s a n s d é l a i à l ' O f f i c e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e la s i t u a t i o n d e fait o u d e d r o i t qui a c o n d u i t à l a r e c o n n a i s s a n c e . 6 L ' O f f i c e m o d i f i e l a d é c i s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s o n t n o t a b l e m e n t c h a n g é . . . . A r t . 1 1 , S e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e 5 . . . S u r m a n d a t d e l ' O f f i c e , e l l e p e u t é g a l e m e n t s e v o i r c o n f i e r des t â c h e s d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e . ' ) R S 3 4 1 . 1 2 2 5 1A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 A r t . 1 l C o m p é t e n c e d ' o c t r o y e r l e s s u b v e n t i o n s L ' o f f i c e f é d é r a l a l l o u e e t v e r s e l ' a i d e f i n a n c i è r e : a . d e s a p r o p r e c o m p é t e n c e s i e l l e n ' e x c è d e p a s 3 m i l l i o n s d e f r a n c s ; b . a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s s i e l l e e x c è d e 3 m i l l i o n s d e f r a n c s . A r t . 1 2 A l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n p a r t r a n c h e s S i l e s c r é d i t s a n n u e l s d e s t i n é s à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n n e s u f f i s e n t p a s , l ' O f f i c e p o u r r a r é p a r t i r s u r p l u s i e u r s a n n é e s l ' a l l o c a t i o n d e s u b - v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n . 3 8 O r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 3 1 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e A r t . 3 4 , p r e m i è r e p h r a s e L e s v a l e u r s c o n s t i t u a n t l e c a u t i o n n e m e n t d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u x f r a i s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e à l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e , à m o i n s q u e l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s n e d é s i g n e u n a u t r e d é p o s i t a i r e . . . . A r t . 3 8 , 2 e a l . 2 S u r d e m a n d e m o t i v é e , l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s p e u t a u t o r i s e r l a r e s t i t u t i o n d ' a u t r e s v a l e u r s . 3 9 O r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e A r t . 1 4 C o n s e r v a t i o n d e s b i e n s à l ' é t r a n g e r 1 L ' O F A P d é c i d e s i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e s t a u t o r i s é e à c o n s e r v e r v o l o n t a i r e - m e n t à l ' é t r a n g e r l e s b i e n s d e s t i n é s à l ' e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d ' u n p o r t e f e u i l l e é t r a n g e r . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e m o d e d e c o n s e r v a t i o n d e c e s b i e n s , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u - r a n c e d o i t r e m e t t r e à P O F A P u n e d é c l a r a t i o n f a i s a n t p a r t i e d e s o n p l a n d ' e x p l o i - t a t i o n ( a r t . 8 , 1 " a l . , d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 3 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ) . A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 S i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e c o n s t i t u e p l u s i e u r s f o n d s , l ' O F A P f i x e l e m o n t a n t m i n i m u m d e c h a c u n d ' e u x . i l R S 9 6 1 . 0 5 2 ) R S 9 6 1 . 6 1 1 3 ) R S 9 6 1 . 0 1 2 2 5 2 � � . �A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e décision d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 A r t . 1 7 , 3 e a l . 3 P o u r d e s m o t i f s p a r t i c u l i e r s , l ' O F A P p e u t o r d o n n e r q u e l e d é b i t s o i t c a l c u l é d u r a n t l ' e x e r c i c e , s u r l a b a s e d e s o b l i g a t i o n s e n c o u r s , à u n e d a t e f i x é e p a r l u i . 4 O r d o n n a n c e d u d o m a i n e d u D F F 4 1 A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 n o v e m b r e 1 9 4 6 1 ) r é g l a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s T i t r e O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s A r t . 4 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t c h . 2 A p a r t l e s a t t r i b u t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 2 e t 3 , l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : 2 . A p p r o b a t i o n d e c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e s e t a u t o r i s a t i o n d e f a i r e d e s d é p e n s e s e x c é d a n t 3 0 0 0 0 0 f r a n c s d a n s c h a q u e c a s ; A r t 6 , c h . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e s t a u t o r i s é e à a p p l i q u e r d e s o n c h e f l e s p r e s c r i p t i o n s d o n t l ' e x é c u t i o n l u i a é t é c o n f i é e e n v e r t u d e s l o i s o u d e s r è g l e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , a i n s i q u ' à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : 2 . a . l ' a c q u i s i t i o n e t l ' a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s , l a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s d ' e m p t i o n , d e p r é e m p t i o n e t d e r a c h a t s u r d e s i m m e u b l e s l o r s q u e l e u r p r i x n e d é p a s s e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s ; b . l a c o n s t i t u t i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e d r o i t s r é e l s l i m i t é s l o r s q u e l ' i n t é r ê t p a t r i m o n i a l n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 0 0 f r a n c s ; c . l a l o c a t i o n e t l e f e r m a g e d e t e r r a i n s , d e b â t i m e n t s e t d e l o c a u x p o u r l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s , d e s a s e u l e c o m p é t e n c e l o r s q u e l e l o y e r o u l e f e r m a g e a n n u e l n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 0 0 f r a n c s , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s q u a n d i l n e d é p a s s e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s e t a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s s ' i l e s t s u p é r i e u r à 1 m i l l i o n d e f r a n c s ; d . l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t e r r a i n s , d e b â t i m e n t s e t d e l o c a u x a p p a r t e n a n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s , d e s a 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 5 . 1 4 2 2 5 3A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 s e u l e c o m p é t e n c e l o r s q u e l e l o y e r o u l e f e r m a g e a n n u e l n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 0 0 f r a n c s , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s q u a n d i l n ' e x c è d e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s e t a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s l o r s q u ' i l e s t s u p é r i e u r à 1 m i l l i o n d e f r a n c s , l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s e t f e r m a g e s c o r r e s p o n d a n t s ; 4 2 O r d o n n a n c e d u 1 1 j u i n 1 9 9 0 1 ) s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 1 4 , 1 e , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a , e t 3 e a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a c c e p t e o u r e f u s e . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) 2 P o u r l e s l i b é r a l i t é s q u i n e r e s s o r t i s s e n t p a s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s o u q u i s o n t r é g l é e s p a r u n e a u t r e l o i , l a d é c i s i o n a p p a r t i e n t : a . à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e s p è c e s , d e t i t r e s o u d ' i m m e u b l e s ; 3 A b r o g é • 5 A c t e s d u d o m a i n e d u D F É P 5 1 O r d o n n a n c e d ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 2 ) A r t . 2 0 , a l . 1 e t i b i s L e c h e f d u d é p a r t e m e n t n o m m e l e s c h e f s d e s o f f i c e s d e m i l i c e . i b i s L e d é l é g u é n o m m e : a . l e s s u p p l é a n t s d e s c h e f s d e s o f f i c e s d e m i l i c e ; b . l e s c h e f s d e s d i v i s i o n s e t d e s s e c t i o n s e t l e u r s r e m p l a ç a n t s , d e m ê m e q u e l e s a g e n t s d e m i l i c e d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e d . 5 2 R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 2 m a r s 1 9 5 6 3 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s e n v u e d e c o m b a t t r e l e s c r i s e s e t d e p r o c u r e r d u t r a v a i l A r t . 5 , t e r a l . 1 L e s o r g a n e s a p p e l é s , d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , à s t a t u e r s u r l e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n o u s u r l ' o p p o r t u n i t é , p o u r l a C o n f é d é r a t i o n , d e f a i r e e l l e - m ê m e e x é c u t e r d e s r e c h e r c h e s s o n t : a . l e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s , s i l a s o m m e r e q u i s e n e d é p a s s e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s ; 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 2 ) R S 5 3 1 . 1 1 3 ) R S 8 2 3 . 3 1 1 2 2 5 4 4 �A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 b . l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , s i l a s o m m e e s t s u p é r i e u r e à 1 m i l l i o n d e f r a n c s m a i s n ' e x c è d e p a s 3 m i l l i o n s d e f r a n c s ; c . l e C o n s e i l f é d é r a l , s i l a s o m m e r e q u i s e e s t s u p é r i e u r e à 3 m i l l i o n s d e f r a n c s . A r t . 8 D é c i s i o n p o r t a n t o c t r o i d e s u b v e n t i o n s L e s o r g a n e s a p p e l é s , d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , à p r e n d r e u n e d é c i s i o n p o r t a n t o c t r o i d ' u n e s u b v e n t i o n s o n t : a . l e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s , s i l a s o m m e r e q u i s e n e d é p a s s e p a s 1 m i l l i o n d e f r a n c s ; b . l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , s i l a s o m m e e s t s u p é r i e u r e à 1 m i l l i o n d e f r a n c s m a i s n ' e x c è d e p a s 3 m i l l i o n s d e f r a n c s ; c . l e C o n s e i l f é d é r a l , s i l a s o m m e r e q u i s e e s t s u p é r i e u r e à 3 m i l l i o n s d e f r a n c s . 6 A c t e s d u d o m a i n e d u D F 1 0 E 6 1 O r d o n n a n c e d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u A r t . 8 a M o n t a n t m a x i m u m L ' o f f i c e o c t r o i e e t v e r s e l ' i n d e m n i t é o u l ' a i d e f i n a n c i è r e : a . d e s a p r o p r e c o m p é t e n c e s i e l l e n ' e x c è d e p a s 3 m i l l i o n s d e f r a n c s ; b . a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s s i e l l e e x c è d e 3 m i l l i o n s d e f r a n c s . 6 2 R è g l e m e n t d u 2 6 d é c e m b r e 1 9 1 7 2 ) l i m i t a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a loi f é d é r a l e s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s à l ' é g a r d d e s p e t i t e s u s i n e s A r t . 2 , 3 e a l . , 3 , 3 e a l . , e t 4 A b r o g é s 6 3 O r d o n n a n c e d u 8 a v r i l 1 9 8 7 3 ) s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s A r t . 8 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e t . . . L ' o f f i c e e s t a u t o r i s é à e n o c t r o y e r p o u r d e s o u v r a g e s p r o j e t é s d o n t l e c o û t n ' e x c è d e p a s 2 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . 1 ) R S 7 2 1 . 1 0 0 . 1 2 ) R S 7 2 1 . 8 0 1 3 ) R S 7 5 2 . 1 1 6 . 2 3 2 2 5 5A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 6 4 O r d o n n a n c e d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 1 ) s u r l ' é n e r g i e A r t . 1 7 , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 e a l . 1 L ' o f f i c e f o r m u l e d e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r l e c a l c u l e t l a f i x a t i o n d e l ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r l ' é n e r g i e f o u r n i e p a r l e s a u t o p r o d u c t e u r s . 2 L ' o f f i c e é l a b o r e , à l ' i n t e n t i o n d e s i n t é r e s s é s , d e s m o d è l e s d e c o n t r a t q u a n t a u x c o n d i t i o n s d e r a c c o r d e m e n t . A r t . 1 8 C o m m i s s i o n 1 L ' o f f i c e n o m m e u n e c o m m i s s i o n r é u n i s s a n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a - t i o n , d e s c a n t o n s , d e l ' é c o n o m i e é n e r g é t i q u e e t d e s a u t o p r o d u c t e u r s . 2 L a c o m m i s s i o n c o n s e i l l e l ' o f f i c e s u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n d i t i o n s d e r a c c o r d e m e n t d e s a u t o p r o d u c t e u r s . L ' o f f i c e f i x e l e s d é t a i l s . C h . 6 . 1 d e s a n n e x e s 2 à 6 , 1 2 e t 1 3 R e m p l a c e r « d u C o n s e i l f é d é r a l » p a r « d u d é p a r t e m e n t » . C h . 4 . 1 d e s a n n e x e s 7 à 1 1 R e m p l a c e r « d u C o n s e i l f é d é r a l » p a r « d u d é p a r t e m e n t » . 6 5 O r d o n n a n c e a t o m i q u e d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 2 ) A r t . 6 , 2 e a l . 2 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e . 6 6 O r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 3 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e A r t . 1 0 2 , t e r a l . , l e t . l ÿ e t 5 e a l . 1 U n e e n t r e p r i s e s u i s s e p e u t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n p o u r l e t r a n s p o r t c o m m e r c i a l d e p e r s o n n e s e t d e b i e n s s u r d e s l i g n e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e e x p l o i t é e s r é g u l i è r e m e n t : g . l o r s q u e l e p e r s o n n e l o c c u p é e n S u i s s e e s t c o m p o s é d e c i t o y e n s s u i s s e s o u d ' é t r a n g e r s a s s i m i l é s à d e s c i t o y e n s s u i s s e s e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e m a t i o - n a u x 4 ) ; l ' o f f i c e p e u t a u t o r i s e r , à t i t r e p r o v i s o i r e , l ' e n g a g e m e n t d ' a u t r e s é t r a n g e r s ; 1 ) R S 7 3 0 . 0 1 2 ) R S 7 3 2 . 1 1 3 ) R S 7 4 8 . 0 1 4 ) U n e l i s t e d e c e s a c c o r d s p e u t ê t r e c o n s u l t é e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 2 2 5 6 �A t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 6 5 L ' o f f i c e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s e t e n a c c o r d a v e c l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , a u t o r i s e r p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e l ' e m p l o i d ' u n a é r o n e f i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e d ' u n E t a t a v e c l e q u e l a u c u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l p r é v o y a n t c e t t e p o s s i b i l i t é n ' a é t é c o n c l u . 6 7 O r d o n n a n c e d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n A r t . 3 0 O b l i g a t i o n d e t r a n s m e t t r e , r e s t r i c t i o n s d e la r e t r a n s m i s s i o n e t s u b s t i t u t i o n t e m p o r a i r e d e p r o g r a m m e s L ' o f f i c e r e n d l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e t r a n s m e t t r e , l e s r e s t r i c t i o n s d e l a r e t r a n s m i s s i o n e t la s u b s t i t u t i o n t e m p o r a i r e d e p r o g r a m m e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 7 , 4 8 e t 4 9 L R T V . I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o c h e p i n N 3 8 5 9 3 1 ) R S 7 8 4 . 4 0 1 2 2 5 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 9 5 1 ) R S 4 3 1 . 0 1 2 . 1 2 2 5 8 1 9 9 6 - 4 1 0E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 A n n e x e I n s é r e r à l a s u i t e d u r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , r e l e v é d e s s t r u c t u r e s a g r i c o l e s O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e R e l e v é d e s s t r u c t u r e s a g r i c o l e s S u r f a c e d e l ' e x p l o i t a t i o n , e f f e c t i f d e b é t a i l , m a i n - d ' o e u v r e e t a u t r e s d o n n é e s t i r é e s d e r e l e v é s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l a s t r u c t u r e d e s e x p l o i t a t i o n s E n q u ê t e e x h a u s t i v e c o o r d o n n é e a v e c l e s r e - l e v é s s e r v a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e p o l i t i q u e a g r i c o l e e t f o n d é e s u r l ' o r d o n - n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 s u r l e s d o n n é e s d ' e x - p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s ( R S 4 3 1 . 9 1 4 ) E x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s t e l l e s q u e l e s d é f i n i t l ' O F S O b l i g a t o i r e M a i A n n u e l l e C a n t o n s , c o m m u n e s ( o b l i g a t o i r e ) E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 8 , o n u t i l i s e l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l a t e n u e d u R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s M i l i e u x i n t e r r o g é s : R e n s e i g n e m e n t : D a t e d e l ' e n q u ê t e : P é r i o d i c i t é : M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , r e l e v é f é d é r a l d u b é t a i l N o m b r e d e s a n i m a u x d e r e n t e , s e l o n l ' e s - p è c e e t l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n S o n d a g e a l é a t o i r e c o o r d o n n é a v e c l e s e n - q u ê t e s l i é e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s a g r i - c o l e s e t f o n d é s u r l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i - c o l e s ( R S 4 3 1 . 9 1 4 ) O b j e t d e l ' e n q u ê t e : T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : M i l i e u x i n t e r r o g é s : C a n t o n s e t c o m m u n e s D a t e d e l ' e n q u ê t e : M a i M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : C a n t o n s e t c o m m u n e s 2 2 5 9E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e f o r e s t i è r e O b j e t d e l ' e n q u ê t e : S u r f a c e s b o i s é e s , v o l u m e d u b o i s d ' a b a t t a g e , p l a n t a t i o n s , r e c e t t e s , d é p e n s e s e t i n v e s t i s s e - m e n t s d e s e n t r e p r i s e s T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : E n q u ê t e e x h a u s t i v e p a r q u e s t i o n n a i r e . D a n s l e c a s d e s e n t r e p r i s e s q u i t i e n n e n t u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n f o r e s t i e r , l e s i n f o r m a - t i o n s n é c e s s a i r e s s o n t t i r é e s d e c e d e r n i e r M i l i e u x i n t e r r o g é s : E n t r e p r i s e s f o r e s t i è r e s p u b l i q u e s e t s e r v i c e s f o r e s t i e r s D a t e d e l ' e n q u ê t e : D e d é c e m b r e à a v r i l M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o - r ê t s e t d u p a y s a g e , f o r e s t i e r s c a n t o n a u x , f o r e s t i e r s d ' a r r o n d i s s e m e n t o u d e t r i a g e I n s é r e r à l a s u i t e d e l a s t a t i s t i q u e f o r e s t i è r e O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , r e l e v é s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d u b o i s � O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : M i l i e u x i n t e r r o g é s : R e n s e i g n e m e n t : D a t e d e l ' e n q u ê t e : P é r i o d i c i t é : M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : O f f i c e f é d é r a l d e l a statistique R e l e v é s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d u b o i s D é b i t a g e d e b o i s r o n d s e l o n l ' e s s e n c e , p r o - d u c t i o n d e b o i s d e s c i a g e , g e n r e d ' e x p l o i t a - t i o n , d é c h e t s d e b o i s , p e r s o n n e s o c c u p é e s E n q u ê t e e x h a u s t i v e p a r u n q u e s t i o n n a i r e d i f f é r e n c i é E n t r e p r i s e s q u i t r a n s f o r m e n t d e s g r u m e s ( s c i e r i e s , u s i n e s d ' i m p r é g n a t i o n ) O b l i g a t o i r e D e d é c e m b r e 1 9 9 6 à m a i 1 9 9 7 T o u s l e s c i n q a n s O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o - r ê t s e t d u p a y s a g e , a s s o c i a t i o n s s p é c i a l i s é e s A u c u n e � 1 O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , r e c e n s e m e n t d e s l o g e m e n t s , d e s l o c a u x i n d u s t r i e l s e t d e s l o c a u x c o m m e r c i a u x v a c a n t s O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : R e c e n s e m e n t d e s l o g e m e n t s v i d e s o u v a c a n t s 2 2 6 0E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 O b j e t d e l ' e n q u ê t e : N o m b r e e t c a r a c t é r i s t i q u e s d e s l o g e m e n t s v i d e s o u v a c a n t s I n s é r e r à l a s u i t e d e l a s t a t i s t i q u e d e l ' h ô t e l l e r i e O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e d e l a p a r a h ô t e l l e r i e M i l i e u x i n t e r r o g é s : O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e S t a t i s t i q u e d e l a p a r a h ô t e l l e r i e P é r i o d e s d ' o u v e r t u r e , c a p a c i t é d ' h é b e r g e - m e n t ; n u i t é e s s e l o n l e d o m i c i l e d e s h ô t e s M a i s o n s e t a p p a r t e m e n t s d e v a c a n c e s , c h a - l e t s , b u n g a l o w s e t c h a m b r e s p r i v é e s ; e n - q u ê t e e x h a u s t i v e d a n s l e s c a n t o n s d e B E , O w , G R , T I , V D , V S e t d a n s c e r t a i n e s l o c a l i t é s d ' a u t r e s c a n t o n s . A u t r e s m o d e s d ' h é b e r g e m e n t ( e n q u ê t e s e x h a u s t i v e s ) : t e r - r a i n s d e c a m p i n g e t d e c a r a v a n i n g ; é t a b l i s s e - m e n t s d ' h é b e r g e m e n t c o l l e c t i f , d o r t o i r s , f o y e r s , m a i s o n a p p a r t e n a n t à d e s a s s o c i a - t i o n s o u à d e s c l u b s , r e l a i s e t c a b a n e s d e m o n t a g n e , é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s à d e s g r o u p e s ( c o l o n i e s d e v a c a n c e s , c o u r s d e v a - c a n c e s , e t c . ) , a u b e r g e s d e j e u n e s s e S e r v i c e s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , o r g a n i - s a t i o n s t o u r i s t i q u e s a u x n i v e a u x c a n t o n a l , r é g i o n a l e t l o c a l ; p r o p r i é t a i r e s e t / o u a d - m i n i s t r a t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s e t d e s c e n t r e s d ' h é b e r g e m e n t O b l i g a t o i r e S e m e s t r i e l l e C a n t o n s , c o m m u n e s , o r g a n i s a t i o n s t o u r i s - t i q u e s , a u t r e s a s s o c i a t i o n s L e f i n a n c e m e n t s e r é p a r t i t p a r c o n t r a t e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i - s a t i o n s t o u r i s t i q u e s O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : R e n s e i g n e m e n t : D a t e d e l ' e n q u ê t e : P é r i o d i c i t é : M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , v é h i c u l e s à m o t e u r n e u f s m i s e n c i r c u l a t i o n M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : E t a t - m a j o r g é n é r a l / l o g i s t i q u e , C o n t r ô l e f é - d é r a l d e s v é h i c u l e s 2 2 6 1E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , p a r c d e s v é h i c u l e s à m o t e u r M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : E t a t - m a j o r g é n é r a l / l o g i s t i q u e , C o n t r ô l e f é - d é r a l d e s v é h i c u l e s O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , e n q u ê t e s u r l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s d e m a r c h a n d i s e s P r e s t a t i o n s ( k i l o m è t r e s , t o n n e s , t o n n e s - k i l o - m è t r e s ) , s e l o n l e s i t i n é r a i r e s , l a n a t u r e d e s m a r c h a n d i s e s e t l e g e n r e d e t r a f i c V é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e , e n q u ê t e p a r c o r r e s p o n d a n c e D é t e n t e u r s d e v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s O b l i g a t o i r e 1 9 9 8 ( j o u r s d e r é f é r e n c e r é p a r t i s s u r l ' a n - n é e ) T o u s l e s c i n q a n s E t a t - m a j o r g é n é r a l / l o g i s t i q u e , C o n t r ô l e f é - d é l a l d e s v é h i c u l e s E n q u ê t e c o m p l é m e n t a i r e : t r a f i c m a r c h a n - d i s e s r o u t i e r i n t e r n a t i o n a l ( r e s p o n s a b l e : S e r v i c e d ' é t u d e d e s t r a n s p o r t s ) O b j e t d e l ' e n q u ê t e : T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : M i l i e u x i n t e r r o g é s : R e n s e i g n e m e n t : D a t e d e l ' e n q u ê t e : P é r i o d i c i t é : M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : � O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , c o m p t e r o u t i e r T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : C o n f é d é r a t i o n e t c a n t o n s : e n q u ê t e e x h a u s - t i v e ; c o m m u n e s : e n q u ê t e p a r s o n d a g e O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , e n t r é s e n S u i s s e d e v é h i c u l e s à m o t e u r s é t r a n g e r s D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : E n t r é e s e n S u i s s e d e v é h i c u l e s à m o t e u r � . �O b j e t d e l ' e n q u ê t e : V o i t u r e s d e t o u r i s m e e t m o t o c y c l e s é t r a n - g e r s p a s s a n t l a f r o n t i è r e , s e l o n l a p r o v e - n a n c e e t l a d e s t i n a t i o n ; a u t o c a r s p a s s a n t l a f r o n t i è r e , s e l o n l a p r o v e n a n c e e t l a d e s t i n a - t i o n O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e d e s é t a b l i s s e m e n t s n o n h o s p i t a l i e r s D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : 2 2 6 2 L e s c a n t o n s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l a r é a l i s a - t i o n d e l ' e n q u ê t e s u r l e u r t e r r i t o i r e . I l s a n - n o n c e n t à l ' O f f i c e l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x e t l a d i s p a r i t i o n d ' a n c i e n s é t a b l i s s e m e n t s .E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 L e s d o n n é e s s o n t u t i l i s é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 9 à 5 1 , 5 3 à 5 6 , 5 8 e t 5 9 d e l a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 ) e t à l ' a r t i c l e 3 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 s u r l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e ( R S 8 3 2 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 5 3 8 6 7 ) , q u i c o n c e r n e l e s t â c h e s d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e q u ' a s s u m e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s - s u r a n c e s s o c i a l e s . A l a d e m a n d e d e s é t a - b l i s s e m e n t s , l e s c a n t o n s p e u v e n t s o l l i c i t e r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p o u r r e n v o y e r l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n à d e u x a n s O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e d e s h ô p i t a u x D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : L e s c a n t o n s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l a r é a l i s a - t i o n d e l ' e n q u ê t e s u r l e u r t e r r i t o i r e . I l s a n - n o n c e n t à l ' O f f i c e l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x e t l a d i s p a r i t i o n d ' a n c i e n s é t a b l i s s e m e n t s . L e s d o n n é e s s o n t u t i l i s é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 9 à 5 1 , 5 3 à 5 6 , 5 8 e t 5 9 d e l a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 ) e t à l ' a r t i c l e 3 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 s u r l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e ( R S 8 3 2 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 5 3 8 6 7 ) , q u i c o n c e r n e l e s t â c h e s d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e q u ' a s s u m e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s - s u r a n c e s s o c i a l e s . A l a d e m a n d e d e s é t a - b l i s s e m e n t s , l e s c a n t o n s p e u v e n t s o l l i c i t e r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p o u r r e n v o y e r l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n à d e u x a n s O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e d e s d o n n é e s é c o n o m i q u e s p a r c a s D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : L e s d i a g n o s t i c s e t l e s p r o b l è m e s d e s a n t é a p p a r e n t é s d o i v e n t ê t r e c o d é s a u m o y e n d u c o d e à q u a t r e p o s i t i o n s d e l a C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s m a l a d i e s ( C I M ) , 1 0 e r é v i - s i o n , e t l e s i n t e r v e n t i o n s c h i r u r g i c a l e s a u m o y e n d u c o d e à q u a t r e p o s i t i o n s d e l ' é d i - t i o n s u i s s e d e l a c l a s s i f i c a t i o n a m é r i c a i n e d e s o p é r a t i o n s , I C D - 9 - C M - V o l . 3 . L e s c a n - t o n s p e u v e n t é g a l e m e n t r é a l i s e r l ' e n q u ê t e e n r y t h m e m e n s u e l . L e s d o n n é e s s o n t u t i l i - s é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 9 à 5 1 , 5 3 à 2 2 6 3E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 5 6 , 5 8 e t 5 9 d e la l o i d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 ) e t à l ' a r t i c l e 3 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( R S 8 3 2 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 5 3 8 6 7 ) , qui c o n c e r n e l e s t â c h e s d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e q u ' a s - s u m e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o - c i a l e s . A l a d e m a n d e d e s é t a b l i s s e m e n t s , l e s c a n t o n s p e u v e n t s o l l i c i t e r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p o u r r e n v o y e r l ' i n t r o - d u c t i o n d ' u n à d e u x ans O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , m i c r o r e c e n s e m e n t c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s d e v i e e t l e s i n é g a l i t é s s o c i a l e s A b o l i O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , f i n a n c e m e n t p u b l i c e t privé d e l a c u l t u r e D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : M i l i e u x i n t e r r o g é s : R e n s e i g n e m e n t : P é r i o d i c i t é : M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : F i n a n c e m e n t p u b l i c d e l a c u l t u r e D é p e n s e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e n f a v e u r d e la c u l t u r e E x p l o i t a t i o n d e l a s t a t i s t i q u e des f i n a n c e s A d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s O b l i g a t o i r e A n n u e l l e A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e , a i d e c a n t o n a l e e t c o m m u n a l e a u x p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , a u x p a y s d'Europe c e n t r a l e et o r i e n t a l e e t aux p a y s d e l a C E I O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : D i r e c t i o n d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l a c o o p é r a t i o n D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e , c o n t r i b u t i o n s d e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s aux p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , a u x p a y s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e e t a u x p a y s d e l a C E I O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : D i r e c t i o n d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l a c o o p é r a t i o n 2 2 6 4E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , m o r t s d e l a d r o g u e O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e O b j e t d e l ' e n q u ê t e : M o r t s d e l a d r o g u e a n n o n c é s p a r l e s p o l i c e s c a n t o n a l e s a u x o f f i c e s c e n t r a u x , a n a l y s e é p i - d é m i o l o g i q u e O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e L e s d o n n é e s s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , q u i r é a l i s e l a s t a t i s t i q u e d e s c a u s e s d e d é c è s M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , m o r t a l i t é d u e a u c a n c e r p r o v o q u é p a r u n e e x p o s i t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u x r a d i a t i o n s D a t e d e l ' e n q u ê t e : D e 1 9 9 4 à 1 9 9 8 O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , s t a t i s t i q u e a d m i n i s t r a t i v e et c o m p t a b l e d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : L ' e n q u ê t e d i s p a r a î t r a u n a n a p r è s l ' i n t r o - d u c t i o n d e l a s t a t i s t i q u e d e s h ô p i t a u x d e l ' O F S I n s é r e r à l a s u i t e d e l a s t a t i s t i q u e d e l a f o r t u n e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s p o u r l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e : c h i f f r e s d ' a f f a i r e s et r e n d e m e n t d e l ' i m p ô t O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e : c h i f f r e s d ' a f f a i r e s e t r e n d e m e n t d e l ' i m p ô t O b j e t d e l ' e n q u ê t e : C h i f f r e s d ' a f f a i r e s i m p o s a b l e s , c h i f f r e s d ' a f - f a i r e s n o n i m p o s a b l e s o u n o n s o u m i s à l ' i m - p ô t , i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a v a n t e t a p r è s d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t a n t i c i p é ; s e l o n l e s s e c t e u r s é c o n o m i q u e s , d i f f é r e n t e s f o r m e s j u r i d i q u e s , d e s e n t i t é s r é g i o n a l e s e t d e s c a t é g o r i e s d e c h i f f r e s d ' a f f a i r e s T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : E n q u ê t e e x h a u s t i v e M i l i e u x i n t e r r o g é s : P e r s o n n e s s o u m i s e s à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e 2 2 6 5E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 R e n s e i g n e m e n t : O b l i g a t o i r e Date d e l ' e n q u ê t e : P é r i o d i c i t é : A n n u e l l e M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : A u c u n e R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , e n q u ê t e a n n u e l l e s u r l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s r é a l i s é e e n t r e l e s r e c e n s e m e n t s d e s a r b r e s f r u i t i e r s O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s ( à p a r t i r d u l e r o c t o b r e 1 9 9 6 : O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i - c u l t u r e ) D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : L e s s t a t i o n s c a n t o n a l e s d ' a r b o r i c u l t u r e s o n t i n d e m n i s c c s p o u r l e u r t r a v a i l I n s é r e r à l a s u i t e d e l ' e n q u ê t e a n n u e l l e sur l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s r é a l i s é e e n t r e l e s r e c e n s e m e n t s d e s a r b r e s f r u i t i e r s R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , R é c o l t e d e s c u l t u r e s d e p o m m i e r s e t d e p o i r i e r s d e l a S u i s s e ( e n q u ê t e a p r è s r é c o l t e ) O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s ( à p a r t i r d u l e r o c t o b r e 1 9 9 6 : O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ) D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : R é c o l t e s d e s c u l t u r e s d e p o m m i e r s e t d e p o i r i e r s d e l a S u i s s e (enquêtes a p r è s r é - c o l t e ) O b j e t d e l ' e n q u ê t e : P r o d u c t i o n e t u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e s c u l t u r e s d e p o m m i e r s e t d e p o i r i e r s . S u i s s e e t r é g i o n s T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : E n q u ê t e p a r s o n d a g e r é a l i s é e p a r v o i e p o s - t a l e M i l i e u x i n t e r r o g é s : E x p l o i t a t i o n s a y a n t d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s , s t a t i o n c a n t o n a l e d ' a r b o r i c u l t u r e d u V a l a i s R e n s e i g n e m e n t : F a c u l t a t i f Date d e l ' e n q u ê t e : N o v e m b r e P é r i o d i c i t é : A n n u e l l e M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : C e n t r a l e s u i s s e d ' a r b o r i c u l t u r e ( j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) , O f f i c e a r b o r i c o l e p r o - f e s s i o n n e l , L a u s a n n e D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : A u c u n e � 2 2 6 6o E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 I n s é r e r à l a s u i t e d e s r é c o l t e s d e s c u l t u r e s d e p o m m i e r s e t d e p o i r i e r s d e l a S u i s s e ( e n q u ê t e a p r è s r é c o l t e ) R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , e s t i m a t i o n d e s r é c o l t e s d e s c u l t u r e s d e p o m m i e r s e t d e p o i r i e r s d e l a S u i s s e O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : M i l i e u x i n t e r r o g é s : R e n s e i g n e m e n t : D a t e d e l ' e n q u ê t e : P é r i o d i c i t é : M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l , s t a t i s t i q u e d e s m i g r a t i o n s d e c i t o y e n s s u i s s e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : E t a t - m a j o r g é n é r a l ( g r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ) O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , s t a t i s t i q u e d e s é p i z o o t i e s : p a s d e changement e n français O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , s t a t i s t i q u e d e l ' i n s p e c t i o n d e s v i a n d e s D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : S t a t i s t i q u e d u c o n t r ô l e d e s v i a n d e s O b j e t d e l ' e n q u ê t e : N o m b r e d ' a n i m a u x d e b o u c h e r i e c o n t r ô l é s e t d é c i s i o n s des c o n t r ô l e u r s c o n c e r n a n t l e u r c o m e s t i b i l i t é M i l i e u x i n t e r r o g é s : C o n t r ô l e u r s d e s v i a n d e s 2 2 6 7 R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s ( à p a r t i r d u t e r o c t o b r e 1 9 9 6 : O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ) E s t i m a t i o n d e s r é c o l t e s des c u l t u r e s d e p o m m i e r s e t d e p o i r i e r s d e l a S u i s s e V a r i é t é s d e p o m m e s e t d e p o i r e s d e la S u i s s e S o n d a g e p o r t a n t sur la c h a r g e e t l a g r o s s e u r d e s f r u i t s . R é a l i s a t i o n d e p r é v i s i o n s p a r la m i s e e n r e l a t i o n a v e c l a s t a t i s t i q u e d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s S t a t i o n s c a n t o n a l e s d ' a r b o r i c u l t u r e ( o b s e r - v a t i o n s s u r l e t e r r a i n ) F a c u l t a t i f J u i n / j u i l l e t A n n u e l l e C e n t r a l e s u i s s e d ' a r b o r i c u l t u r e ( j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) L e s s t a t i o n s c a n t o n a l e s d ' a r b o r i c u l t u r e s o n t i n d e m n i s é e s p o u r l e u r t r a v a i lE x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 P é r i o d i c i t é : A n n u e l l e M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : C o m m u n e s , o f f i c e s v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x S e r v i c e d ' é t u d e d e s t r a n s p o r t s , D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s à t r a v e r s l e s A l p e s T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l à t r a v e r s l e s A l p e s C o m p t a g e m a n u e l d u r a n t 1 5 j o u r s ; é c h a n t i l - l o n r e p r é s e n t a t i f d e p o i d s l o u r d s d u r a n t e n v i r o n 1 2 0 j o u r s ( e n q u ê t e p r i n c i p a l e ) 1 9 9 9 ( e n q u ê t e p r i n c i p a l e ) A n n u e l l e ( c o m p t a g e m a n u e l ) ; t o u s l e s c i n q a n s ( e n q u ê t e p r i n c i p a l e ) C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , c a n t o n s , O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s , m a n d a t a i r e s p r i v é s D a t e d e l ' e n q u ê t e : P é r i o d i c i t é : M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : � S e r v i c e d ' é t u d e d e s t r a n s p o r t s , t r a f i c m a r c h a n d i s e s r o u t i e r a u x f r o n t i è r e s d e l a S u i s s e T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : M i l i e u x i n t e r r o g é s : R e n s e i g n e m e n t : D a t e d e l ' e n q u ê t e : P é r i o d i c i t é : M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : T r a f i c d e m a r c h a n d i s e s r o u t i e r i n t e r n a t i o n a l V é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s à l ' é t r a n g e r q u i f r a n c h i s s e n t l a f r o n t i è r e s u i s s e a v e c d e s m a r - c h a n d i s e s E n q u ê t e p a r é c h a n t i l l o n n a g e C o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s F a c u l t a t i f P o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 1 9 9 3 , j o u r s d e r é f é r e n c e ( j o u r s o u v r a b l e s ) r é p a r t i s s u r l ' a n - n é e T o u s l e s c i n q a n s O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , A d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , m a n d a t a i r e s p r i - v é s E n c o m p l é m e n t à l ' e n q u ê t e d e l ' O f f i c e f é d é - r a l d e l a s t a t i s t i q u e s u r l e t r a n s p o r t d e m a r - c h a n d i s e s p a r r o u t e D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : S e r v i c e d ' é t u d e d e s t r a n s p o r t s , t r a f i c v o y a g e u r s à t r a v e r s l e s A l p e s e t t r a f i c i n t e r n a t i o n a l M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : 2 2 6 8 O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , O f f i c e f é d é - r a l d e s r o u t e s , A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , C F F , c a n t o n s , m a n d a t a i r e s p r i v é sE x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 S e r v i c e d ' é t u d e d e s t r a n s p o r t s , m i c r o r e c e n s e m e n t « T r a n s p o r t s » D a t e d e l ' e n q u ê t e : P o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 1 9 7 4 S e r v i c e d ' é t u d e d e s t r a n s p o r t s , e n q u ê t e p é r i o d i q u e s u r l e s d i s t a n c e s p a r c o u r u e s D a t e d e l ' e n q u ê t e : P o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 1 9 9 5 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s t a t i s t i q u e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : E n q u ê t e e x h a u s t i v e O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e , s t a t i s t i q u e d e l ' é l e c t r i c i t é T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : E n q u ê t e s e x h a u s t i v e s M i l i e u x i n t e r r o g é s : U s i n e s é l e c t r i q u e s P é r i o d i c i t é : H e b d o m a d a i r e , m e n s u e l l e , a n n u e l l e O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e , s t a t i s t i q u e g l o b a l e d e l ' é n e r g i e O b j e t d e l ' e n q u ê t e : P r o d u c t i o n , c o n s o m m a t i o n , i m p o r t a t i o n e t e x p o r t a t i o n d e p é t r o l e , d ' é l e c t r i c i t é , d e g a z n a t u r e l , d e c h a r b o n , d e c h a l e u r p r o d u i t e à d i s t a n c e e t d e d é c h e t s i n d u s t r i e l s . P r o d u c - t i o n d ' é l e c t r i c i t é e t d e c h a l e u r à p a r t i r d e s o u r c e s r e n o u v e l a b l e s d ' é n e r g i e ; e n q u ê t e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e p r o d u i t e à p a r t i r d u b o i s , d u s o l e i l , d u b i o g a z , d u g a z d ' é p u r a t i o n , d u g a z d e d é c h a r g e , d u v e n t , d e s p o m p e s à c h a l e u r , d e l ' i n c i n é r a t i o n d e s o r d u r e s e t d e c h a u d i è r e s s p é c i a l e s . N o m b r e , v e n t e e t p u i s s a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o - d u c t i o n d ' é n e r g i e à p a r t i r d e s o u r c e s r e - n o u v e l a b l e s . P r i x d e l ' é n e r g i e ; d é p e n s e s d e s c o n s o m m a t e u r s f i n a u x , a u t r e s d o n n é e s é c o n o m i q u e s d a n s l e d o m a i n e é n e r g é t i q u e T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : E n q u e ê t e s e x h a u s t i v e s e t e n q u ê t e s p a r - t i e l l e s M i l i e u x i n t e r r o g é s : I n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e à d i s t a n c e , i n d u s - t r i e s , m é n a g e s , e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s p r o d u i s a n t d e l ' é n e r g i e à p a r t i r d u b o i s , d u s o l e i l , d u b i o g a z , d e l ' i n c i n é r a t i o n d e s o r - d u r e s e t d e s p o m p e s à c h a l e u r P é r i o d i c i t é : M e n s u e l l e , a n n u e l l e 2 2 6 9E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s , c o m p t a g e a u t o m a t i q u e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e D a t e d e l ' e n q u ê t e : E n 1 9 9 5 ( f i g u r e d é s o r m a i s d a n s l ' o r d o n - n a n c e ) C e n t r e d e r e c h e r c h e s c o n j o n c t u r e l l e s d e l ' E P F d e Z u r i c h , e n q u ê t e s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s A b o l i e i n v e s t i s s e m e n t s d e l ' E P F d e Z u r i c h , E n q u ê t e c o n j o n c t u r e l l e C e n t r e d e r e c h e r c h e s c o n j o n c t u r e l l e s d e l ' E P F d e Z u r i c h E n q u ê t e c o n j o n c t u r e l l e I n d i c a t e u r s d e l ' i n d u s t r i e , d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e s s e r v i c e s , d e l ' é v o l u t i o n d e l a m a r c h e d e s a f f a i r e s d a n s l e p a s s é e t d a n s l e f u t u r E f l q u ê t e s p a r p a n e l s E n t r e p r i s e s F a c u l t a t i f M e n s u e l l e , t r i m e s t r i e l l e , a n n u e l l e , t r i s a n - n u e l l e A s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s A u c u n e I n s é r e r à l a s u i t e d e l ' e n q u ê t e s u r l e s C e n t r e d e r e c h e r c h e s c o n j o n c t u r e l l e s O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : M i l i e u x i n t e r r o g é s : R e n s e i g n e m e n t : D a t e d e l ' e n q u ê t e : P é r i o d i c i t é : M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : � N 3 8 5 9 5 2 2 7 0E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 6 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 2 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e s unités a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s des u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s e s t m o d i - f i é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 9 7 ' ) R S 4 3 1 . 0 9 2 2 7 2 1 9 9 6 - 4 1 2E m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s R O 1 9 9 6 d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s A n n e x e 1 D é b o u r s P o s i t i o n 8 0 A d r e s s e s l i s t e F r . — . 2 0 p a r a d r e s s e 8 1 s u r é t i q u e t t e s a u t o c o l l a n t e s F r . — . 3 0 p a r a d r e s s e 8 2 s u r s u p p o r t i n f o r m a t i q u e F r . — . 6 0 p a r a d r e s s e N 3 8 5 9 7 2 2 7 3O r d o n n a n c e s u r l e R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( m ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 ) s u r l e R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e - m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 , t e r a l . , l e t . 1 e t m , e t 2 e a l . , l e t . 1 à o 1 L e s s e r v i c e s p u b l i c s s u i v a n t s o n t a c c è s a u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u R E E à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s : 1 . l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l ' a g r i c u l t u r e ( O C A ) ; m . l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s ( R F A ) . 2 L e s s e r v i c e s p u b l i c s s u i v a n t s o n t a c c è s a u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u R E E à d ' a u t r e s f i n s : 1 . l e s O C A ; m . l e s o f f i c e s v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x ( O V C ) ; n . l a R F A ; o . l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s ( A F D ) . I I L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d u p r é s e n t a p p e n d i c e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 9 6 » R S 4 3 1 . 9 0 3 2 2 7 4 1 9 9 6 - 4 1 1R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s R O 1 9 9 6 A n n e x e A c c è s a u R E E e t c o n t e n u ( a r t . 5 , 9 , 1 0 ) A b r é v i a t i o n s e t e x p l i c a t i o n d e s c o d e s : R E E — A G R R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s , d o m a i n e d u s e c t e u r é c o n o m i q u e p r i m a i r e R E E — U N T R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s , d o m a i n e d e s s e c t e u r s é c o n o m i q u e s s e c o n d a i r e e t t e r t i a i r e O F S O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e A F C A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s A F D A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s C F F C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s C N A C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s I V I I n s t i t u t d e v i r o l o g i e e t d ' i m m u n o p r o p h y l a x i e O A S e c r é t a r i a t d e l ' O f f i c e d e l ' a l i m e n t a t i o n O F A G O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e O F A S O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s O F E O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s O F E N O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e O F E F P O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e O F I A M T O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l O V C O f f i c e s v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x O V F O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l O C T O f f i c e s c a n t o n a u x d u t r a v a i l O C A O f f i c e s c a n t o n a u x d e l ' a g r i c u l t u r e O C S O f f i c e s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x d e s t a t i s t i q u e O T O f f i c e s c o m m u n a u x e t r é g i o n a u x d u t r a v a i l R F A R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s 1 S I P A S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d e l a p o l i t i q u e a g r i c o l e ( O F A G ) 2 S y s t è m e S I L A K E x e m p t i o n d e l a m a i n - d ' o e u v r e e n t e m p s d e c r i s e ( O A ) 3 S y s t è m e P L A S T A P l a c e m e n t e t s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l ( O F I A M T ) 4 S y s t è m e R C E R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( O F E ) 5 S y s t è m e D é c h e t s s p é c i a u x ( O F E F P ) 6 S y s t è m e R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s s o u m i s à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( A F C ) X D o n n é e o b l i g a t o i r e F D o n n é e f a c u l t a t i v e A u c u n e d o n n é e A A c c è s e n - l i g n e , l e c t u r e e t a n n o n c e d e m u t a t i o n a u t o r i s é e s B A c c è s e n - l i g n e , l e c t u r e e t s a i s i e d e m u t a t i o n C A c c è s a v e c u n e c l é c o m m u n e ( n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n ) D A c c è s d u r a b l e s o u s u n e a u t r e f o r m e ( l i s t e s , c o p i e s e t s u p p o r t s é l e c t r o n i q u e s ) 2 2 7 5N R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s R O 1 9 9 6 r n 1 . R E E — A G R N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n R E E X 1 , 2 , 3 , 4 A A A D D A , D A , D D A , D A A , D A A A , D N o m e t a d r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e X 1 , 2 , 3 , 4 B A , D A , D D D A , D A , D D A , D A , D A , D A , D A , D A , D N u m é r o d e l a c o m m u n e X 1 , 2 , 3 , 4 B A , D A , D D D A , D A , D D A , D A , D A , D A , D A , D A , D N o m b r e d e s p e r s o n n e s o c c u p é e s d ' a p r è s l e s e x e e t l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n X 4 B A , D A , D A c t i v i t é é c o n o m i q u e X 1 , 2 , 3 , 4 B A , D A , D D D A , D A , D D A , D A , D A , D A , D A , D A , D F o r m e j u r i d i q u e X 1 , 2 , 3 , 4 B A , D A , D D D A , D A D D A , D A , D A , D A , D A , D A , D D a t e d e l ' e n r e g i s t r e - m e n t d a n s l e R E E X 1 , 2 , 3 , 4 B A , D A , D D D A , D A , D D A , D A , D A , D A , D A , D A , D D a t e d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e o u d e l a r a d i a t i o n F 4 B A » A , D D a t e à l a q u e l l e l a f e r m e t u r e d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t a é t é c o n n u e F 4 B A , D A , D A , D C a p i t a l s o c i a l l i b é r é d e s s o c i é t é s a n o n y m e s F B A , D C o n t e n u E c h a n g e s U t i l i s a t e u r s R E E — a v e c A G R d ' a u t r e ss y s t è m e s O F S O F A G O A O F I A M T O C T O C A O C S 0 1 ' O V F M O F E R F A A F D O V C T y p e d ' a c c è s e t c o n t e n uR e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s R O 1 9 9 6 T y p e d ' a c c è s e t c o n t e n u C o n t e n u E c h a n g e s U t i l i s a t e u r s R E E — a v e c A G R d ' a u t r e ss y s t è m e s O F S O F A G O A O F I A M T O C T O C A O C S O T O V F I V I O F E R F A A F D O V C P o u r l e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s : l e n o m b r e d ' u n i t é s d e g r o s b é t a i l , d e s d o n n é e s s u r l ' u t i l i s a t i o n d u s o l , l ' a c t i v i t é e t l ' â g e d u c h e f d ' e x p l o i t a t i o n X B P o u r l e s e n t r e p r i s e s f o r e s t i è r e s p u b l i q u e s : l e s d o n n é e s s u r l a s u r f a c e b o i s é e e t s u r l e s l i v r a i s o n s d e b o i s X B N u m é r o d e t é l é p h o n e F 1 B A , D A , D A , D A , D C o o r d o n n é e s d e s b â t i m e n t s F 1 B A , D D A , D D D A p p a r t e n a n c e à d e s z o n e s d e p l a n i f i c a t i o n o u d e p r o d u c t i o n F 1 , 2 B A , D A , D D A , D A , D A , D D C h i f f r e d ' a f f a i r e s F B D o n n é e s auxiliaires t e l l e s q u e c o d e , n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n n é c e s s a i r e s à l a t e n u e e t A , D A , D A , D D D D A , D A , D A , D à l ' u t i l i s a t i o n d u r e g i s t r e F 1 , 2 , 3 , 4 B A , D A , D D D A , D A , D D A , D A , D A , D A , D A , D A , DN R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s c e 0 0 R O 1 9 9 6 2 . R E E - U N T T y p e d ' a c c è s e t c o n t e n u N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n R E E X 3 , 4 , 5 , 6 A A , C A , D A A A D A , C A , D A , C A , D A A , D A , D N o m e t a d r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e X 3 , 4 , 5 , 6 B A , C A , D A A A D A , C A , D A , C A , D A A , D A , D N u m é r o d e l a c o m m u n e X 3 , 4 , 5 , 6 B A , C A , D A A A D A , C A , D A , C A , D A A , D A , D N o m b r e d e s p e r s o n n e s o c c u p é e s d ' a p r è s l e s e x e e t l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n X 4 B A , D A , D A c t i v i t é é c o n o m i q u e X 3 , 4 , 5 , 6 B A , C A , D A A A D A , C A , D A , C A , D A A , D A , D F o r m e j u r i d i q u e X 3 , 4 , 5 , 6 B A , C A , D A A A D A , C A , D A , C A , D A A , D A , D D a t e d e l ' e n r e g i s t r e - m e n t d a n s l e R E E X 3 , 4 , 5 , 6 B A , C A , D A A A D A , C A , D A , C A , D A A , D A , D D a t e d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e o u d e l a r a d i a t i o n X 4 B A , D A , D D a t e à l a q u e l l e l a f e r m e t u r e d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t a é t é c o n n u e X 4 B A , D A , D C a p i t a l s o c i a l l i b é r é d e s s o c i é t é s a n o n y m e s X B A , D C o n t e n u E c h a n g e s U t i l i s a t e u r s R E E — a v e c U N T d ' a u t r e ss y s t è m e s O F S O F I A M T O F E O F A S O F E F P O F E N C N A O C T O C S O T A F C C F F O V F I V I� o R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s R O 1 9 9 6 T y p e d ' a c c è s e t c o n t e n u C o n t e n t E c h a n g e s U t i l i s a t e u r s R E E — a v e c A G R d ' a u t r e ss y s t è m e s O F S O F I A M T O F E O F A S O F E F P O F E N C N A O C T O C S O T A F C C F F O V F I V I P o u r l e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s : l e n o m b r e d ' u n i t é s d e g r o s b é t a i l , d e s d o n n é e s s u r l ' u t i l i s a t i o n d u s o l , l ' a c t i v i t é e t l ' â g e d u c h e f d ' e x p l o i t a t i o n P o u r l e s e n t r e p r i s e s f o r e s t i è r e s p u b l i q u e s : l e s d o n n é e s s u r l a s u r f a c e b o i s é e e t s u r l e s l i v r a i s o n s d e b o i s N u m é r o d e t é l é p h o n e F B A , D C o o r d o n n é e s d e s b â t i m e n t s F B A , D A p p a r t e n a n c e à d e s zones d e p l a n i f i c a t i o n o u d e p r o d u c t i o n F B A , D C h i f f r e d ' a f f a i r e s F B D o n n é e s auxiliaires t e l l e s q u e c o d e , n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n D D n é c e s s a i r e s à l a t e n u e e t à l ' u t i l i s a t i o n d u r e g i s t r e F 3 , 4 , 5 , 6 B A , C A , D A A A D A , C A , D A , C A , D A A , D A , DL o i f é d é r a l e s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l a s a u v e g a r d e e t l a p r o m o t i o n d e s l a n g u e s e t d e s c u l t u r e s r o m a n c h e e t i t a l i e n n e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 6 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u l e t m a r s 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e l o i r è g l e l ' o c t r o i p a r l a C o n f é d é r a t i o n d ' a i d e s f i n a n c i è r e s a u c a n t o n d e s G r i s o n s p o u r l a s a u v e g a r d e e t l a p r o m o t i o n d e s l a n g u e s e t d e s c u l t u r e s r o m a n c h e e t i t a l i e n n e , e t a u c a n t o n d u T e s s i n p o u r l a p r o m o t i o n d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e i t a l i e n n e s . A r t . 2 A i d e s f i n a n c i è r e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s v o t é s , o c t r o y e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n p o u r s o u t e n i r : a . d e s m e s u r e s g é n é r a l e s d e s a u v e g a r d e e t d e p r o m o t i o n d e s l a n g u e s e t d e s c u l t u r e s r o m a n c h e e t i t a l i e n n e ; b . d e s o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s a s s u m a n t d e s t â c h e s s u p r a r é g i o n a l e s d e s a u v e g a r d e e t d e p r o m o t i o n d e s l a n g u e s e t d e s c u l t u r e s r o m a n c h e e t i t a l i e n n e ; c . l ' é d i t i o n e n S u i s s e r h é t o - r o m a n e e t e n S u i s s e i t a l o p h o n e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t , à d e s f i n s d e s a u v e g a r d e e t d e p r o m o t i o n d e l a l a n g u e r o m a n c h e , s o u t e n i r l a p r e s s e r o m a n c h e . 3 L ' o c t r o i d e s a i d e s f i n a n c i è r e s f é d é r a l e s e s t s u b o r d o n n é à u n e p r e s t a t i o n a p p r o - p r i é e d e s c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n . 4 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s f é d é r a l e s n e p e u v e n t e x c é d e r 7 5 p o u r c e n t d e s c o û t s g l o b a u x . L a p r e s t a t i o n p r o p r e d e s c a n t o n s s ' é l è v e a u m i n i m u m à 2 5 p o u r c e n t d e c e s c o û t s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r d e s t a u x d i f f é r e n c i é s . R S 4 4 1 . 3 1 ) F F 1 9 9 5 I I 1 1 8 5 2 2 8 0 1 9 9 6 - 3 8 4S a u v e g a r d e e t p r o m o t i o n d e s l a n g u e s e t d e s c u l t u r e s r o m a n c h e e t i t a l i e n n e . L F R O 1 9 9 6 A r t . 3 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l i e r l ' o c t r o i d e s a i d e s f i n a n c i è r e s à d e s c o n d i t i o n s e t à d e s c h a r g e s . A r t . 4 B u d g e t e t r a p p o r t 1 L e s c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n p r é s e n t e n t c h a q u e a n n é e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) u n b u d g e t e t u n p r o g r a m m e c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s q u ' i l s e n v i s a g e n t d e m e t t r e e n o e u v r e e t p o u r l e s q u e l l e s i l s d e m a n d e n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s f é d é r a l e s . 2 L e d é p a r t e m e n t d é c i d e d e l ' o c t r o i d e s a i d e s f i n a n c i è r e s . 3 L e s c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n r e m e t t e n t c h a q u e a n n é e a u d é p a r t e m e n t u n r a p p o r t s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s . A r t . 5 V o i e s d e d r o i t L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d - m i n i s t r a t i v e 1 ) e t p a r l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . A r t . 6 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 8 3 3 1 s u r l e s s u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n p o u r l a s a u v e g a r d e d e l e u r c u l t u r e e t d e l e u r s l a n g u e s e s t a b r o g é e . A r t . 8 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R O 1 9 8 3 1 4 4 4 , 1 9 9 1 2 1 0 8 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d 2 2 8 1S a u v e g a r d e e t p r o m o t i o n d e s l a n g u e s e t d e s c u l t u r e s r o m a n c h e e t i t a l i e n n e . L F R O 1 9 9 6 R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e le 1 0 m a r s 1 9 9 6 . 1 ) 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 4 6 8 � > F F 1 9 9 6 I I 1 0 3 8 2 2 8 2 h �O r d o n n a n c e s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l a s a u v e g a r d e e t l a p r o m o t i o n d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e r o m a n c h e s e t i t a l i e n n e s d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l a s a u v e g a r d e e t l a p r o m o t i o n d e s l a n g u e s e t d e s c u l t u r e s r o m a n c h e e t i t a l i e n n e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : A i d e s f i n a n c i è r e s a l l o u é e s a u c a n t o n d e s G r i s o n s A r t i c l e p r e m i e r M e s u r e s g é n é r a l e s P a r m e s u r e s g é n é r a l e s d e s t i n é e s à s a u v e g a r d e r e t à p r o m o u v o i r l a l a n g u e e t l a c u l t u r e r o m a n c h e s e t i t a l i e n n e s o n e n t e n d e n p a r t i c u l i e r : a . d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e c a n t o n : 1 . d a n s l e d o m a i n e d e l ' é d u c a t i o n , 2 . p o u r f a v o r i s e r u n e u t i l i s a t i o n s y s t é m a t i q u e d e s e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s , 3 . p o u r s a u v e g a r d e r e t p r o m o u v o i r s o n i d e n t i t é l i n g u i s t i q u e e t c u l t u r e l l e ; b . l e s o u t i e n d e p r o j e t s d e t i e r s v i s a n t à s a u v e g a r d e r e t à p r o m o u v o i r l a l a n g u e e t l a c u l t u r e r o m a n c h e s e t i t a l i e n n e s ; c . l e s o u t i e n d e p r o j e t s s c i e n t i f i q u e s é m a n a n t d e t i e r s , a y a n t p o u r o b j e t l a s a u v e g a r d e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e r o m a n c h e s e t i t a l i e n n e s . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s I l e s t é t a b l i q u e l a L i a R u m a n t s c h a e t l a P r o G r i g i o n i I t a l i a n o a s s u m e n t d e s t â c h e s s u p r a r é g i o n a l e s d e s a u v e g a r d e e t d e p r o m o t i o n d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e r o m a n c h e s e t i t a l i e n n e s . A r t . 3 E n c o u r a g e m e n t d e l ' é d i t i o n L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t e n p a r t i c u l i e r : a . l a p u b l i c a t i o n d e t e x t e s e n r o m a n c h e e t e n i t a l i e n ; b . l a t r a d u c t i o n d e p u b l i c a t i o n s e n r o m a n c h e ; c . l a t r a d u c t i o n e n i t a l i e n d e p u b l i c a t i o n s é c r i t e s d a n s u n e a u t r e l a n g u e n a t i o n a l e . R S 4 4 1 3 1 1 ) R S 4 4 1 . 3 ; R O 1 9 9 6 2 2 8 0 1 9 9 6 - 3 8 5 2 2 8 3P r o m o t i o n d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e r o m a n c h e s e t i t a l i e n n e s R O 1 9 9 6 A r t . 4 E n c o u r a g e m e n t d e l a p r e s s e r o m a n c h e P a r e n c o u r a g e m e n t d e l a p r e s s e r o m a n c h e o n e n t e n d e n p a r t i c u l i e r : a . l e s o u t i e n d e j o u r n a u x e t d e r e v u e s e n r o m a n c h e p a r a i s s a n t r é g u l i è r e m e n t ; b . l e s o u t i e n d ' u n e a g e n c e d e p r e s s e r o m a n c h e . A r t . 5 M o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s f é d é r a l e s L e s a i d e s f i n a n c i è r e s f é d é r a l e s a l l o u é e s a u c a n t o n v a r i e n t e n t r e : a . 2 5 e t 7 5 p o u r c e n t d e s c o û t s n o n c o u v e r t s p o u r l e s m e s u r e s g é n é r a l e s ; b . 5 0 e t 9 0 p o u r c e n t d e s c o û t s n o n c o u v e r t s p o u r l e s o u t i e n d ' o r g a n i s a t i o n s e t d ' i n s t i t u t i o n s ; c . 2 5 e t 7 5 p o u r c e n t d e s c o û t s n o n c o u v e r t s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l ' é d i t i o n ; d . 2 5 e t 7 5 p o u r c e n t d e s c o û t s n o n c o u v e r t s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r e s s e r o m a n c h e . A r t . 6 C r i t è r e s d e c a l c u l L e m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e f é d é r a l e d e s t i n é e à a p p u y e r u n e m e s u r e s e c a l c u l e e n p a r t i c u l i e r e n f o n c t i o n d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . l ' u r g e n c e d u p o i n t d e v u e d e l a p o l i t i q u e l i n g u i s t i q u e ; b . l ' i m p a c t s u r l a s a u v e g a r d e o u l a p r o m o t i o n d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e ; c . l a p o r t é e ; d . l e c a r a c t è r e i n n o v a t e u r . S e c t i o n 2 : A i d e s f i n a n c i è r e s a l l o u é e s a u c a n t o n d u T e s s i n A r t . 7 M e s u r e s g é n é r a l e s P a r m e s u r e s g é n é r a l e s d e s t i n é e s à s a u v e g a r d e r e t à p r o m o u v o i r l a l a n g u e e t l a c u l t u r e i t a l i e n n e s o n e n t e n d e n p a r t i c u l i e r : a . d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e c a n t o n p o u r p r o m o u v o i r l a l a n g u e e t l a c u l t u r e i t a l i e n n e s ; b . l e s o u t i e n d e p r o j e t s d e t i e r s v i s a n t à s a u v e g a r d e r e t à p r o m o u v o i r l a l a n g u e e t l a c u l t u r e i t a l i e n n e s ; c . l e s o u t i e n d e p r o j e t s s c i e n t i f i q u e s é m a n a n t d e t i e r s , a y a n t p o u r o b j e t l a s a u v e g a r d e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e i t a l i e n n e s . A r t . 8 E n c o u r a g e m e n t d e l ' é d i t i o n L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t e n p a r t i c u l i e r : a . l a p u b l i c a t i o n e n i t a l i e n d e t e x t e s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r p o u r l a S u i s s e i t a l i e n n e ; b . l a t r a d u c t i o n e n i t a l i e n d e p u b l i c a t i o n s é c r i t e s d a n s u n e a u t r e l a n g u e n a t i o n a l e . 2 2 8 4 �P r o m o t i o n d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e r o m a n c h e s e t i t a l i e n n e s R O 1 9 9 6 A r t . 9 M o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s f é d é r a l e s L e s a i d e s f i n a n c i è r e s f é d é r a l e s a l l o u é e s a u c a n t o n v a r i e n t e n t r e : a . 2 5 e t 7 5 p o u r c e n t d e s c o û t s n o n c o u v e r t s p o u r l e s m e s u r e s g é n é r a l e s ; b . 5 0 e t 9 0 p o u r c e n t d e s c o û t s n o n c o u v e r t s p o u r l e s o u t i e n d ' o r g a n i s a t i o n s e t d ' i n s t i t u t i o n s ; c . 2 5 e t 7 5 p o u r c e n t d e s c o û t s n o n c o u v e r t s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l ' é d i t i o n . A r t . 1 0 C r i t è r e s d e c a l c u l L e m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e f é d é r a l e d e s t i n é e à a p p u y e r u n e m e s u r e s e c a l c u l e e n p a r t i c u l i e r e n f o n c t i o n d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . l ' i m p a c t s u r l a s a u v e g a r d e o u l a p r o m o t i o n d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e ; b . l a p o r t é e ; c . l e c a r a c t è r e i n n o v a t e u r . S e c t i o n 3 : E x é c u t i o n A r t . 1 1 P r o c é d u r e 1 L e s c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n d é p o s e n t l e u r d e m a n d e d ' a i d e f i n a n c i è r e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e ( O f f i c e ) a u p l u s t a r d l e 3 0 n o v e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d a n t c e l l e p o u r l a q u e l l e l ' a i d e e s t s o l l i c i t é e . 2 L a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r : a . u n b u d g e t ; b . u n p r o g r a m m e e t u n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d e c h a q u e m e s u r e e n v i s a g é e ; c . e t , s ' i l s ' a g i t d u s o u t i e n d ' o r g a n i s a t i o n s e t d ' i n s t i t u t i o n s , l a d e m a n d e q u e c e l l e s - c i o n t a d r e s s é e a u c a n t o n , a v e c l e p r o g r a m m e e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e p o u r l a q u e l l e l ' a i d e e s t s o l l i c i t é e , a i n s i q u e l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é e t l e s c o m p t e s d u d e r n i e r e x e r c i c e . 3 L e s c a n t o n s j o i g n e n t à l a d e m a n d e u n r a p p o r t s u r l a r é a l i s a t i o n e t s u r l ' i m p a c t d e s m e s u r e s s u b v e n t i o n n é e s d u r a n t l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 4 L e s d e m a n d e s s o n t e x a m i n é e s p a r l ' O f f i c e . A r t . 1 2 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s L ' a l l o c a t i o n d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e a u x c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n p e u t e n p a r t i c u l i e r ê t r e s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s e t a u x c h a r g e s s u i v a n t e s : a . e x a m e n d e l ' e f f i c a c i t é d e l a m e s u r e ; b . c o o p é r a t i o n a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s l i n g u i s t i q u e s d o n n é e s ; c . r e c o u r s à d e s s p é c i a l i s t e s ; d . r é d a c t i o n d e r a p p o r t s i n t e r m é d i a i r e s s u r d e s q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s à l ' i n t e n - t i o n d e l ' O f f i c e . 2 2 8 5P r o m o t i o n d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e r o m a n c h e s e t i t a l i e n n e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 D é c i s i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d é c i d e d u m o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s . A r t . 1 4 C o o r d i n a t i o n L ' O f f i c e o r g a n i s e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n u n e s é a n c e d e c o o r d i n a t i o n r é u n i s s a n t des r e p r é s e n t a n t s d e s c a n t o n s des G r i s o n s e t d u T e s s i n . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 9 1 � 2 2 8 6O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( O r d o n n a n c e D O S I S ) d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s ( L S t u p ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 1 , l e z a l i n é a , 1 2 , 2 e a l i n é a , 1 3 , l e i a l i n é a , e t 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a g e s t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n , p a r l ' O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( o f f i c e c e n t r a l ) p r è s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s , d u s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( D O S I S ) . A r t . 2 B u t D O S I S s e r t à f a c i l i t e r : a . l a t â c h e d e c o o r d i n a t i o n a s s i g n é e à l ' o f f i c e c e n t r a l p a r l ' a r t i c l e 2 9 L S t u p ; b . l ' e x é c u t i o n d e s e n q u ê t e s p r é v e n t i v e s e t d e s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e r e l a t i v e s a u x c a s d e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ; c . l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e , p a r l a m i s e e n p l a c e d ' u n s y s t è m e p e r m e t t a n t a u x b r i g a d e s d e s s t u p é f i a n t s d e s c o r p s d e p o l i c e d e s c a n t o n s d ' a c c é d e r a u x d o n n é e s p r o p r e s à p r é v e n i r l e s i n f r a c t i o n s à l a L S t u p e t à f a c i l i t e r l a p o u r s u i t e d e s d é l i n q u a n t s ; d . l a c o l l a b o r a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t d e l a p r a t i q u e s u i v i e e n l a m a t i è r e , à l a l u t t e m e n é e p a r l e s a u t o r i t é s d ' a u t r e s E t a t s c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s . A r t . 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s d o n n é e s t r a i t é e s d a n s D O S I S c o n c e r n e n t u n i q u e m e n t l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s . S e u l e s l e s p e r s o n n e s q u i e f f e c t u e n t u n t e l t r a f i c , y s o n t i m p l i q u é e s , y p a r t i c i p e n t o u b é n é f i c i e n t d u p r o d u i t d ' u n t e l t r a f i c p e u v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s d a n s D O S I S . R S 8 1 2 . 1 2 1 . 7 1 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 1 9 9 6 — 4 0 0 2 2 8 7O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 6 2 L e s t i e r c e s p e r s o n n e s o u d e s i n d i c a t i o n s l e s c o n c e r n a n t n e s o n t e n r e g i s t r é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s é l é m e n t s s o n t n é c e s s a i r e s a u x e n q u ê t e s . 3 A u c u n e d o n n é e r e l a t i v e à d e s i m p l e s c o n s o m m a t e u r s d e s t u p é f i a n t s n ' e s t e n r e g i s t r é e d a n s D O S I S . A r t . 4 P r o v e n a n c e d e s d o n n é e s L e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s d a n s D O S I S p r o v i e n n e n t : a . d ' i n v e s t i g a t i o n s p o l i c i è r e s e f f e c t u é e s a v a n t l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e ; b . d e d o n n é e s r e c u e i l l i e s d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e m e n é e s p a r d e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s c a n t o n a l e s ; c . d e d o n n é e s r e c u e i l l i e s d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e m e n é e s p a r l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; d . d ' a n n o n c e s o b l i g a t o i r e s d e s c a n t o n s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 e t 1 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; e . d e v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e d e m a n d e s d ' e n - t r a i d e j u d i c i a i r e a v e c r e c h e r c h e d e p r e u v e s . A r t . 5 S o u s - s y s t è m e s e t e s s a i s 1 D O S I S s e c o m p o s e d e s s o u s - s y s t è m e s s u i v a n t s : a . « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » ( P V ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é e s d e s d o n n é e s s u r d e s p e r s o n n e s e t l e u r s a n t é c é d e n t s r e c u e i l l i e s d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s r e l a t i v e s à u n t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ; b . « J o u r n a u x » ( J O ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é e s d e s d o n n é e s ( o b s e r v a t i o n s , c o n t r ô l e s t é l é p h o n i q u e s , e t c . ) s u r t o u t e a f f a i r e d e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e e n q u ê t e ; c . « C o n t r ô l e d e s a f f a i r e s e t d e s d é l a i s » ( G T ) , o ù e s t e n r e g i s t r é l e s u i v i d e s e n q u ê t e s e n c o u r s m e n é e s p a r l ' o f f i c e c e n t r a l ( d a t e d ' o u v e r t u r e , m e s u r e s o r d o n n é e s , e t c . ) ; d . « R e n s e i g n e m e n t s g é n é r a u x » ( E R ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é e s d e s d o n n é e s u t i l e s à l a l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( r é p e r t o i r e s t é l é p h o n i q u e s , e x t r a i t s d e p r e s s e , d e s c r i p t i f d e s c o m p é t e n c e s d e d i v e r s e s a d m i n i s t r a t i o n s , e t c ) ; e . « L e x i q u e d e s s t u p é f i a n t s e t m o d i o p e r a n d i » ( D L ) ; f . « R a p p o r t d e s i t u a t i o n » ( L A ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é s d e s r a p p o r t s d é c r i v a n t l a s i t u a t i o n n a t i o n a l e e t i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e s t u p é f i a n t s ; g . « R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e » ( V I ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é s d e s g r a p h i q u e s r e l a t i f s a u x c o n n e x i o n s e n t r e d i v e r s r é s e a u x d e t r a f i q u a n t s d e s t u p é f i a n t s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) p e u t a u t o r i s e r l ' o f f i c e c e n t r a l à e f f e c t u e r d e s e s s a i s d ' u n e d u r é e m a x i m a l e d e t r o i s a n s . C e s e s s a i s c o n c e r n e n t l ' é l a b o r a t i o n d ' é v a l u a t i o n s s p é c i a l e s e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e g r a p h i q u e s r e p r é s e n t a n t l e s c o n n e x i o n s e n t r e l e s é l é m e n t s d e s d i v e r s r é s e a u x d e t r a f i q u a n t s , 2 2 8 8 � � . �O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 6 s u r l a b a s e d e s d o n n é e s e x t r a i t e s d e s s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » e t « J o u r n a u x » . I l s n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s q u e p a r d e s s p é c i a l i s t e s d e l ' o f f i c e c e n t r a l a u t o r i s é s à c e t e f f e t , e t l e u r s r é s u l t a t s , e n r e g i s t r é s d a n s l e s o u s - s y s t è m e « R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e » , n e s o n t a c c e s s i b l e s q u ' à c e r t a i n s u t i l i s a t e u r s d é s i - g n é s . A r t . 6 C h i f f r e m e n t L o r s d e l e u r t r a n s m i s s i o n , l e s d o n n é e s d e D O S I S d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c h i f f r e m e n t d e b o u t e n b o u t . A r t . 7 D o n n é e s t r a i t é e s 1 S e u l e s l e s d o n n é e s é n u m é r é e s à l ' a n n e x e 1 1 ) p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s d a n s D O S I S . 2 L e s o u s - s y s t è m e « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » s e c o m p o s e : a . d e s d o n n é e s d e b a s e r e l a t i v e s à l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s ; b . d e s a n t é c é d e n t s , s o i t l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x f a i t s ; c . d e s s o u s - c h a m p s , d o n t l ' u t i l i s a t i o n p e r m e t , e n t r e a u t r e s , d e m a r q u e r l e s é l é m e n t s d e c o m p a r a i s o n , n o t a m m e n t a v e c d e s t i e r c e s p e r s o n n e s , d a n s l e t e x t e d ' u n a n t é c é d e n t . L a l i s t e c o m p l è t e d e s s o u s - c h a m p s f i g u r e à l ' a n n e x e 1 1 ) . 3 L e s o u s - s y s t è m e « J o u r n a u x » s e c o m p o s e : a . d e l ' e n - t ê t e , s o i t l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u j o u r n a l t e n u d a n s l e c a d r e d ' u n e a f f a i r e d e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ; b . d e s i n s c r i p t i o n s , s o i t l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x f a i t s . 4 C o n s t i t u e n t u n b l o c d e d o n n é e s : a . l e s d o n n é e s d e b a s e e t l e s a n t é c é d e n t s ; b . l ' e n - t ê t e e t l e s i n s c r i p t i o n s . 5 D a n s l e s s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » e t « J o u r n a u x » , l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s d a n s l e c a d r e d e s e n q u ê t e s p r é v e n t i v e s e t d a n s l e c a d r e d e s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e f o n t l ' o b j e t d e c a t é g o r i e s d i s t i n c t e s . 6 D a n s l e s o u s - s y s t è m e « J o u r n a u x » , l e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e c o n t r ô l e s t é l é - p h o n i q u e s o r d o n n é s d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s c o n s t i t u e n t u n e c a t é g o r i e d i s t i n c t e . S e c t i o n 2 : U t i l i s a t e u r s e t a c c è s A r t . 8 A c c è s a u x d o n n é e s 1 L ' o f f i c e c e n t r a l e t l e s b r i g a d e s d e s s t u p é f i a n t s d e s c o r p s d e p o l i c e d e s c a n t o n s s o n t r a c c o r d é s à D O S I S a u m o y e n d ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l . 1 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s 1 e t 2 à l ' a p p u i d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 s u r l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S . D e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 8 9O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 6 2 L e s a u t o r i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s d ' a c c è s a u x d i f f é r e n t e s d o n n é e s d e D O S I S s o n t f i x é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 2 1 ) . 3 U n s e u l s o u s - s y s t è m e p e u t ê t r e c o n s u l t é à l a f o i s . A r t . 9 A c c è s a u x s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » e t « J o u r n a u x » 1 L e s o r g a n e s a y a n t i n t r o d u i t l e s d o n n é e s d a n s l e s o u s - s y s t è m e « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » p e u v e n t , n o t a m m e n t p o u r l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e , r e s t r e i n d r e l ' a c c è s a u x d o n n é e s q u ' i l s o n t s a i s i e s , e n d é t e r m i n a n t l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à l e s t r a i t e r . 2 D a n s l e c a d r e d ' u n e e n q u ê t e , s e u l s l a b r i g a d e c a n t o n a l e d e s s t u p é f i a n t s q u i l a m è n e e t l e s c o l l a b o r a t e u r s d e l ' o f f i c e c e n t r a l q u i y s o n t a s s o c i é s o n t a c c è s a u x d o n n é e s d u s o u s - s y s t è m e « J o u r n a u x » . 3 S i u n a u t r e c a n t o n e s t c o n c e r n é p a r l ' e n q u ê t e , l ' o f f i c e c e n t r a l o u l a b r i g a d e d e s s t u p é f i a n t s p e u t é t e n d r e l ' a c c è s a u x d o n n é e s q u ' i l a s a i s i e s à l a b r i g a d e d e s s t u p é f i a n t s d u c a n t o n c o n c e r n é . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d é t e r m i n e l a p r o c é d u r e d e r e s t r i c t i o n e t d ' e x t e n s i o n d e l ' a c c è s a u x d o n n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t . S e c t i o n 3 : T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s A r t . 1 0 S a i s i e d e s d o n n é e s e t c o n t r ô l e d e q u a l i t é 1 L ' o f f i c e c e n t r a l e t l e s b r i g a d e s d e s s t u p é f i a n t s d e s c o r p s d e p o l i c e d e s c a n t o n s s a i s i s s e n t e u x - m ê m e s d a n s D O S I S l e s d o n n é e s q u ' i l s o n t r e c u e i l l i e s . C e f a i s a n t , i l s d é t e r m i n e n t l e s c a t é g o r i e s d ' a n t é c é d e n t s , f i x e n t l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 e t q u a l i f i e n t c e s a n t é c é d e n t s c o m m e é t a n t f i a b l e s o u p e u f i a b l e s e n f o n c t i o n d e l e u r p r o v e n a n c e , d e l e u r m o d e d e t r a n s m i s s i o n , d e l e u r c o n t e n u e t d e s d o n n é e s d é j à d i s p o n i b l e s . 2 L e s d o n n é e s d e s t i n é e s a u x s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » e t « J o u r - n a u x » s o n t , d a n s u n p r e m i e r t e m p s , s a i s i e s p r o v i s o i r e m e n t . 3 L e S e r v i c e d e c o n t r ô l e d e D O S I S p r è s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ( s e r v i c e d e c o n t r ô l e ) e x a m i n e s i l e s d o n n é e s s a i s i e s s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S i c e n ' e s t p a s l e c a s , i l l e s e f f a c e , a p r è s e n a v o i r i n f o r m é l ' o r g a n e a y a n t e f f e c t u é l a s a i s i e . 4 L e s d o n n é e s s a i s i e s p r o v i s o i r e m e n t , n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s s o u r c e s , l ' a p - p r é c i a t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e s a f i a b i l i t é , l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a p p r é c i a t i o n g é n é r a l e e t l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n , f o n t l ' o b j e t d ' u n e v é r i f i c a t i o n p a r l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e , a u b e s o i n e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o r g a n e a y a n t e f f e c t u é l a s a i s i e . E n f o n c t i o n d e s r é s u l t a t s , l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e c o n f i r m e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s » L e t e x t e d e s a n n e x e s 1 e t 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S . D e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 9 0 �O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 6 d o n n é e s o u d e m a n d e l e u r c o r r e c t i o n . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e p r é c i s e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t . A r t . 1 1 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s 1 L ' o f f i c e c e n t r a l p e u t , d a n s l e c a d r e d e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 9 , l e ` a l i n é a , L S t u p e t d e l ' a r t i c l e 1 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s d e D O S I S : a . a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e , p o u r l a p r é v e n t i o n e t l a p o u r s u i t e d e s a c t e s p u n i s s a b l e s ; h . à l a D i v i s i o n d e s a f f a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r e q u ê t e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e ; c . à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , p o u r l a l o c a l i s a t i o n d e s p e r s o n n e s e t l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s d o u a n i e r s ; d . à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d e s u r v e i l - l a n c e d e l a c o r r e s p o n d a n c e p o s t a l e , t é l é p h o n i q u e e t t é l é g r a p h i q u e . 2 D a n s l a m e s u r e o ù i l s e n o n t , d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r , a b s o l u m e n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s l é g a l e s , l ' o f f i c e c e n t r a l p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s d e D O S I S : a . a u x o f f i c e s c e n t r a u x d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; b . a u x o f f i c e s c e n t r a u x d ' a u t r e s p a y s ; c . à l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p o l i c e c r i m i n e l l e I N T E R P O L ; d . a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s e s t â c h e s ; e . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , p o u r l e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e l é g a l d e s s u b s t a n c e s s o u m i s e s à l a L S t u p ; f . a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e o u d e p r o c é d u r e s d ' a u t o r i s a t i o n ; g . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s c o n t r e d e s é t r a n g e r s , n o t a m m e n t l e u r é l o i g n e m e n t ; h . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s , p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e s d e m a n d e s d ' a s i l e ; i . a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , p o u r l e s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e ; k . a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 1 ) r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i e n f o n t l a d e m a n d e ; 1 . a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e , p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r s c o n t r ô l e s ; m . a u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s e s c o n t r ô l e s . 3 L ' o f f i c e c e n t r a l r e f u s e l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d e D O S I S l o r s q u e d e s i n t é r ê t s p r é p o n d é r a n t s , p u b l i c s o u p r i v é s , s ' y o p p o s e n t . 4 L e s b r i g a d e s d e s s t u p é f i a n t s d e s c o r p s d e p o l i c e d e s c a n t o n s p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d ' u n e e n q u ê t e , c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s d e D O S I S à l e u r s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e . L ' o f f i c e c e n t r a l d o i t e n ê t r e i n f o r m é . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 3 2 2 9 1O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 6 5 L o r s d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n , l e d e s t i n a t a i r e d o i t ê t r e r e n s e i g n é s u r l a f i a b i l i t é e t l ' a c t u a l i t é d e s d o n n é e s . I l n e p e u t l e s u t i l i s e r q u e d a n s l e b u t e n v u e d u q u e l e l l e s l u i o n t é t é t r a n s m i s e s . I l d o i t ê t r e p r é v e n u d e s r e s t r i c t i o n s d ' e m p l o i e t d u f a i t q u e l ' o f f i c e c e n t r a l s e r é s e r v e l e d r o i t d e s e r e n s e i g n e r s u r l ' u t i l i s a t i o n q u i a u r a é t é f a i t e d e c e s d o n n é e s . 6 L a c o m m u n i c a t i o n , a i n s i q u e s e s d e s t i n a t a i r e s , s o n o b j e t e t s e s m o t i f s d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s d a n s D O S I S . 7 A f i n d ' é v i t e r u n e d o u b l e s a i s i e , l e s d o n n é e s d e D O S I S f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e m e n t i o n s p é c i a l e d a n s l ' a n n e x e 1 p e u v e n t ê t r e c o p i é e s d a n s l ' I n d e x c e n t r a l d e s d o s s i e r s ( Z A N ) . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e p r é c i s e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e o p é r a t i o n d a n s l e r è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t . A r t . 1 2 T r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s p r é s e n t é e s p a r d e s p o r o o n n e s c o n c e r n é e s ' L e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e s d o n n é e s d e D O S I S e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e s d o n n é e s d e D O S I S p r o v e n a n t d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e m e n é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 1 0 2 b i s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e ' ) . A r t . 1 3 A p p r é c i a t i o n g é n é r a l e e t p é r i o d i q u e d e s d o n n é e s d e s s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » e t « J o u r n a u x » 1 L e s e r v i c e d e c o n t r ô l e p r o c è d e à u n e a p p r é c i a t i o n g é n é r a l e d e c h a q u e b l o c d e d o n n é e s d e s s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » e t « J o u r n a u x » a u p l u s t a r d t r o i s a n s a p r è s l a s a i s i e d e l a p r e m i è r e d o n n é e o u t r o i s a n s a p r è s l a d e r n i è r e a p p r é c i a t i o n g é n é r a l e . 2 L o r s d e l a s a i s i e d ' u n f a i t n o u v e a u , l e s d o n n é e s p e u f i a b l e s s u r l e s a n t é c é d e n t s d ' u n e p e r s o n n e q u i s o n t d é j à e n r e g i s t r é e s d a n s l e b l o c d e d o n n é e s a f f é r e n t d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n . A r t . 1 4 D u r é e d e c o n s e r v a t i o n e t r é u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s 1 L a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x p e r s o n n e s c o n t e n u e s d a n s D O S I S e s t d e : a . d e u x a n s d e p u i s l a s a i s i e d ' u n e d o n n é e p e u f i a b l e r e c u e i l l i e a v a n t l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e ; b . d i x a n s d e p u i s l a s a i s i e d ' u n e d o n n é e f i a b l e r e c u e i l l i e a v a n t l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e ; c . e n p r i n c i p e d e u x a n s d e p u i s l a s a i s i e d ' u n e d o n n é e p e u f i a b l e d e p o l i c e j u d i c i a i r e ; 1 ) R S 3 1 2 . 0 2 2 9 2 �O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 6 d . e n p r i n c i p e d i x a n s d e p u i s l a s a i s i e d ' u n e d o n n é e f i a b l e d e p o l i c e j u d i c i a i r e , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à c e q u e l ' i n f r a c t i o n v i s é e s o i t é t e i n t e p a r p r e s c r i p - t i o n . 2 T o u t e d o n n é e p e u f i a b l e d e p o l i c e j u d i c i a i r e p e u t , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e c o n s e r v a t i o n , c o n t i n u e r à ê t r e t r a i t é e c o m m e t e l l e p e n d a n t u n a n a u p l u s : a . s i e l l e e s t n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s l é g a l e s p r é v u e s d a n s l a L S t u p ; e t b . s i , s u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d u s e r v i c e d e c o n t r ô l e , l e c h e f d e l ' o f f i c e c e n t r a l d o n n e s o n a u t o r i s a t i o n . 3 L e s d o n n é e s f i a b l e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e p e u v e n t ê t r e r é u t i l i s é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e a n t r e p r o c é d u r e l o r s q u e d e s é l é m e n t s c o n c r e t s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r q u ' e l l e s p e u v e n t a p p o r t e r d e s é c l a i r c i s s e m e n t s . A r t . 1 5 E f f a c e m e n t d e s d o n n é e s 1 T o u t b l o c d e d o n n é e s d o i t ê t r e e f f a c é d a n s s o n i n t é g r a l i t é e n m ê m e t e m p s q u e l e d e r n i e r a n t é c é d e n t o u l a d e r n i è r e i n s c r i p t i o n . 2 L e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s s u r u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s i m p l i q u é e d a n s u n t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s d o i v e n t ê t r e e f f a c é e s . 3 L e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s s u r u n e t i e r c e p e r s o n n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d o i v e n t ê t r e e f f a c é e s d è s q u ' e l l e s n e s o n t p l u s n é c e s s a i r e s à l ' e n q u ê t e , m a i s a u p l u s t a r d l o r s d e l ' e f f a c e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p e r s o n n e e n r e g i s t r é e à t i t r e p r i n c i p a l . A r t . 1 6 C o m m u n i c a t i o n d e l ' e f f a c e m e n t d e s d o n n é e s a u x c a n t o n s L o r s q u e d e s d o n n é e s d e D O S I S s a i s i e s p a r d e s b r i g a d e s d e s s t u p é f i a n t s d e s c o r p s d e p o l i c e d e s c a n t o n s s o n t e f f a c é e s , l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e d o i t e n i n f o r m e r c e s d e r n i è r e s a f i n q u ' e l l e s d é t r u i s e n t l e s d o n n é e s i d e n t i q u e s q u ' e l l e s d é t i e n n e n t . A r t . 1 7 R e m i s e d e d o n n é e s e t d e d o c u m e n t s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s 1 A p r è s l ' e f f a c e m e n t d ' u n b l o c d e d o n n é e s , l ' o f f i c e c e n t r a l r e m e t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s l e s d o n n é e s e t l e s d o c u m e n t s c o n s t i t u a n t l e d o s s i e r d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 2 I l r e m e t é g a l e m e n t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s l e s d o n n é e s e t l e s d o c u m e n t s q u i n e f o n t p a s p a r t i e d ' u n d o s s i e r p e r s o n n e l a p r è s l ' e f f a c e m e n t d u d e r n i e r a n t é c é d e n t o u d e l a d e r n i è r e i n s c r i p t i o n q u i s ' y r a p p o r t e . 3 L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e d e s t r u c t i o n d e d o n n é e s e t d e d o c u m e n t s s o n t r é s e r v é e s . 2 2 9 3O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 6 S e c t i o n 4 : M e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s A r t . 1 8 S é c u r i t é d e s d o n n é e s e t j o u r n a l i s a t i o n 1 P o u r l a s a u v e g a r d e d e l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s , s o n t a p p l i c a b l e s l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e t l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s a p p l i c a t i o n s e t d e s s y s t è m e s i n f o r m a t i q u e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d é c r i t , d a n s l e r è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t , l e s m e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s e t t e c h n i q u e s à p r e n d r e p o u r é v i t e r l e t r a i t e m e n t n o n a u t o r i s é d e s d o n n é e s e t p o u r a s s u r e r l a j o u m a l i s a t i o n a u t o m a t i q u e d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . A r t . 1 9 S u r v e i l l a n c e e t r e s p o n s a b i l i t é 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e s t r e s p o n s a b l e d e D O S I S . 2 L e s e r v i c e d e c o n t r ô l e v e i l l e à c e q u e l e s u t i l i s a t e u r s s e c o n f o r m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à s e s a n n e x e s e t à s e s d i r e c t i v e s d ' a p p l i c a t i o n . 3 L e c e n t r e d e c a l c u l d u d é p a r t e m e n t e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l a s é c u r i t é d e D O S I S . A r t . 2 0 F i n a n c e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n f i n a n c e l a t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s j u s q u ' a u d i s t r i b u t e u r p r i n c i p a l s i s d a n s l e s c a n t o n s . 2 L e s c a n t o n s a s s u m e n t : a . l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r s a p p a r e i l s ; b . l e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r r é s e a u d e r e d i s t r i b u t i o n . A r t . 2 1 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s 1 L e s t e r m i n a u x u t i l i s é s p a r l e s c a n t o n s d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s t e c h - n i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e r è g l e l e s d é t a i l s d a n s l e r è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t . 1 ) R S 2 3 5 . 1 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 5 9 2 2 9 4 �C � O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 6 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 2 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e D O S I S d u 2 3 m a r s 1 9 9 4 1 ) e s t a b r o g é e . A r t . 2 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 0 6 1 ) R O 1 9 9 4 1 0 2 8 , 1 9 9 5 8 8 9 2 2 9 5A r r ê t é f é d é r a l s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s d u 2 2 m a r s 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 b i s , 2 e a l i n é a , e t 6 9 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u l e r m a r s 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L e p r é s e n t a r r ê t é a p o u r o b j e t d e g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e t o u t e m a n i p u l a t i o n l i é e a u s a n g , a u x p r o d u i t s s a n g u i n s e t a u x t r a n s p l a n t s e n v u e n o t a m m e n t d e p r o t é g e r l e s d o n n e u r s e t l e s r e c e v e u r s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e p r é s e n t a r r ê t é s ' a p p l i q u e à t o u t e m a n i p u l a t i o n d e s a n g , d e p r o d u i t s s a n g u i n s o u d e t r a n s p l a n t s . 2 1 1 n e s ' a p p l i q u e p a s : a . à l a f a b r i c a t i o n , à l a d i s t r i b u t i o n , a u s t o c k a g e , à l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s p r o d u i t s s a n g u i n s s t a b l e s n i à l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e s l o t s d e c e s p r o d u i t s ; b . a u s a n g n i a u x p r o d u i t s s a n g u i n s n o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' ê t r e h u m a i n . A r t . 3 D é f i n i t i o n s A u s e n s d u p r é s e n t a r r ê t é o n e n t e n d p a r : a . s a n g : l e s a n g h u m a i n ; b . p r o d u i t s s a n g u i n s : l e s p r o d u i t s o b t e n u s à p a r t i r d u s a n g ; c . p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s : l e s p r o d u i t s o b t e n u s , s o i t d i r e c t e m e n t à p a r t i r d u s a n g d ' u n d o n n e u r , s o i t a p r è s u n p e t i t n o m b r e d ' é t a p e s d e f a b r i c a t i o n , e t q u i s e m o d i f i e n t r a p i d e m e n t e n d e h o r s d e t o u t e a c t i o n e x t é r i e u r e ( p . e x . l e s p r é p a r a t i o n s c e l l u l a i r e s e t l e p l a s m a ) ; R S 8 1 8 . 1 1 1 1 ) F F 1 9 9 5 I I 9 4 5 2 2 9 6 1 9 9 6 - 2 2 2 �C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F R O 1 9 9 6 d . p r o d u i t s s a n g u i n s s t a b l e s : l e s p r o d u i t s o b t e n u s d e m a n i è r e i n d u s t r i e l l e e n p l u s i e u r s é t a p e s d e f a b r i c a t i o n e t d e l o n g u e c o n s e r v a t i o n ( p . e x . l e s p r é p a r a - t i o n s d e c o a g u l a t i o n , l ' a l b u m i n e e t l e s i m m u n o g l o b u l i n e s ; e . t r a n s p l a n t s : l e s o r g a n e s , l e s c e l l u l e s o u l e s t i s s u s d ' o r i g i n e h u m a i n e o u a n i m a l e d e s t i n é s à ê t r e g r e f f é s s u r l ' h o m m e ; f . m a n i p u l a t i o n : t o u t e a c t i v i t é e n r a p p o r t a v e c l e s a n g , l e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t l e s t r a n s p l a n t s , n o t a m m e n t l e p r é l è v e m e n t , l a f a b r i c a t i o n , l a p r é p a r a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l e s t o c k a g e , l ' a d m i n i s t r a t i o n a u p a t i e n t e t l a m i s e s u r l e m a r c h é ; g . m i s e s u r l e m a r c h é : l e t r a n s f e r t o u l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' u n p r o d u i t , g r a t u i t e m e n t o u à t i t r e o n é r e u x , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n à d e s p a t i e n t s ; h . t r a n s f u s i o n : l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a n g o u d e p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s a u d o n n e u r ( t r a n s f u s i o n d e s o n p r o p r e s a n g ) o u à d e s t i e r s ( t r a n s f u s i o n d u s a n g d e t i e r s ) . A r t . 4 D e v o i r g é n é r a l d e d i l i g e n c e Q u i c o n q u e m a n i p u l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s o u d e s t r a n s p l a n t s e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s r e q u i s e s , c o m p t e t e n u d e l ' é t a t d e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s , p o u r n e p a s m e t t r e e n d a n g e r l a s a n t é n o t a m m e n t d e s d o n n e u r s e t d e s r e c e v e u r s . C h a p i t r e 2 : Manipulation d e s a n g e t d e p r o d u i t s s a n g u i n s S e c t i o n 1 : A u t o r i s a t i o n o b l i g a t o i r e A r t . 5 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n D o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n d é l i v r é e p a r l e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t , q u i c o n q u e : a . p r é l è v e d u s a n g à d e s p e r s o n n e s a u x f i n s d e t r a n s f u s i o n o u d e r e m i s e à d e s t i e r s ; b . p r é l è v e d u s a n g à d e s p e r s o n n e s p o u r f a b r i q u e r d e s p r o d u i t s s a n g u i n s o u p o u r l e r e m e t t r e à d e s t i e r s à c e t t e f i n ; c . f a b r i q u e d e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s ; d . m e t s u r l e m a r c h é o u s t o c k e d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s ; e . i m p o r t e o u e x p o r t e d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s ; f . f a i t l e c o m m e r c e d e s a n g e t d e p r o d u i t s s a n g u i n s à l ' é t r a n g e r , à p a r t i r d e l a S u i s s e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e s i l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u x q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s - s i o n n e l l e s e t à l ' e x p l o i t a t i o n s o n t r e m p l i e s e t s ' i l e x i s t e u n s y s t è m e a p p r o p r i é p e r m e t t a n t d e g a r a n t i r l a q u a l i t é p h a r m a c e u t i q u e . 2 2 9 7C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F R O 1 9 9 6 A r t . 6 A u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r T o u t e i m p o r t a t i o n d e s a n g o u d e p r o d u i t s s a n g u i n s e s t s o u m i s e à u n e a u t o r i s a t i o n . L ' e n t r e p o s a g e d a n s u n d é p ô t d o u a n i e r e s t a s s i m i l é à u n e i m p o r t a t i o n . S e c t i o n 2 : D e v o i r s d e d i l i g e n c e A r t . 7 A p t i t u d e à d o n n e r s o n s a n g 1 L e d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t c o n t r ô l e r , à l ' a i d e d e q u e s t i o n n a i r e s , d ' e x a - m e n s m é d i c a u x e t d e t e s t s , s i u n e p e r s o n n e e s t a p t e à d o n n e r s o n s a n g . 2 I 1 d o i t e x c l u r e d e s d o n n e u r s l e s p e r s o n n e s : a . d o n t l a s a n t é p o u r r a i t ê t r e a l t é r é e p a r l e p r é l è v e m e n t d e s a n g ; b . d o n t l e s a n g p o u r r a i t t r a n s m e t t r e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s . A r t . 8 B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n L e s a n g d o i t ê t r e o b t e n u , e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s , f a b r i q u é s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e s B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n . A r t . 9 T e s t o b l i g a t o i r e 1 L e s a n g p r é l e v é d o i t ê t r e t e s t é q u a n t à l a p r é s e n c e d ' a g e n t s p a t h o g è n e s o u a u x i n d i c e s d e c e l l e - c i . 2 L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t d é t e r m i n e l e s t e s t s a p p r o p r i é s e t e n p u b l i e l a l i s t e . A r t . 1 0 P r o c é d u r e à s u i v r e e n c a s d e t e s t p o s i t i f 1 L o r s q u e l e t e s t e s t p o s i t i f , l e s a n g p r é l e v é n e d o i t ê t r e n i t r a n s f u s é , n i u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d e s p r o d u i t s s a n g u i n s . 2 L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s s ' i l e x i s t e u n e i n d i c a t i o n m é d i c a l e e t q u e l a s a n t é p u b l i q u e n ' e s t p a s m i s e e n d a n g e r . 3 L e d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n v e i l l e à c e q u e l e d o n n e u r s o i t d û m e n t i n f o r m é . A r t . 1 1 E t i q u e t a g e L e s a n g , l e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s e t l e s é c h a n t i l l o n s d ' a n a l y s e s e r o n t é t i q u e t é s d e m a n i è r e à ê t r e t o u j o u r s p a r f a i t e m e n t i d e n t i f i a b l e s . A r t . 1 2 E n r e g i s t r e m e n t 1 L e d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t t e n u d ' e n r e g i s t r e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s i n t é r e s s a n t l a s é c u r i t é , t e l l e s q u e l a p r i s e d e s a n g , l a m i s e e n c i r c u l a t i o n , l a d e s t r u c t i o n e t l e r e t r a i t d e s a n g o u d e p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s . 2 2 9 8C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F R O 1 9 9 6 2 P o u r c h a q u e p r é l è v e m e n t d e s a n g , i l e n r e g i s t r e r a n o t a m m e n t : a . l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é l è v e m e n t a é t é e f f e c t u é , l e n o m , l e p r é n o m e t l a d a t e d e n a i s s a n c e d u d o n n e u r ; b . l e s r é s u l t a t s d e s t e s t s s é r o l o g i q u e s e t l ' i n t e r p r é t a t i o n q u i e n a é t é f a i t e . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p e r s o n n e s e x c l u e s d e s d o n n e u r s , i l e n r e g i s t r e r a : a . l e u r n o m , l e u r p r é n o m e t l e u r d a t e d e n a i s s a n c e ; b . l a d a t e e t l e m o t i f d e l e u r e x c l u s i o n . A r t . 1 3 O b l i g a t i o n d e c o n s e r v e r l e s d o c u m e n t s 1 L a d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t c o n s e r v e r t o u s l e s d o c u m e n t s i m p o r t a n t s p e n d a n t 2 0 a n s . 2 S o n t r é p u t é s d o c u m e n t s i m p o r t a n t s , n o t a m m e n t : a . l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u d o n n e u r ; b . l e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s d e l a b o r a t o i r e ; c . l e s e n r e g i s t r e m e n t s r e l a t i f s a u x p r é l è v e m e n t s d e s a n g , à l a m i s e e n c i r c u l a - t i o n , à l a d e s t r u c t i o n o u a u r e t r a i t d e s a n g o u d e p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s . 3 Q u i c o n q u e a d m i n i s t r e d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s à u n e p e r s o n n e d o i t c o n s e r v e r p e n d a n t 2 0 a n s l e n o m , l e p r é n o m e t l a d a t e d e n a i s s a n c e d e c e l l e - c i a i n s i q u e l ' é t i q u e t a g e e t l a p r o v e n a n c e d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s . A r t . 1 4 I d e n t i f i c a t i o n d e s d o n n e u r s L e d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t f a i r e e n s o r t e q u e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s d o n n e u r s r e s t e t o u j o u r s p o s s i b l e . A r t . 1 5 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n e x t r a o r d i n a i r e s 1 S i l e d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n c o n s t a t e u n f a i t i n t é r e s s a n t l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é , i l d o i t i m m é d i a t e m e n t p r e n d r e l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t e t e n i n f o r m e r l e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . 2 L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 6 P r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l 1 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s m a n i p u l a t i o n s d e s a n g e t d e p r o d u i t s s a n g u i n s . 2 I l t i e n t c o m p t e d e s r é g l e m e n t a t i o n s e t d e s r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t r é g l e m e n t e n o t a m m e n t : a . l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l ' a p t i t u d e à d o n n e r s o n s a n g ; b . d e q u e l l e m a n i è r e e t p a r q u i c e t t e a p t i t u d e d o i t ê t r e é t a b l i e , a i n s i q u e l e s d o n n é e s q u i d o i v e n t ê t r e r e l e v é e s ; c . l e s r è g l e s d e s B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n ; d . l e s a g e n t s p a t h o g è n e s o u l e s i n d i c e s d e l a p r é s e n c e d e t e l s a g e n t s s u r l e s q u e l s d o i v e n t p o r t e r l e s t e s t s ; 2 2 9 9C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F R O 1 9 9 6 e . l ' é t i q u e t a g e d u s a n g e t d e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s ; f . l a r e m i s e à d e s t i e r s e t l ' a r c h i v a g e d e s d o c u m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 s i l ' e n t r e p r i s e c e s s e s o n a c t i v i t é a v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e c o n s e r v a t i o n ; g . l e s o b l i g a t i o n s i n c o m b a n t a u t i t u l a i r e d e l ' u n e d e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , t e r a l i n é a , l e t t r e s d , e e t f . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e s t l i é e l a d é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n , n o t a m m e n t c e l l e s q u i p o r t e n t s u r l e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , s u r l ' e x p l o i t a t i o n e t s u r l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i t r é p o n d r e l e s y s t è m e p e r m e t t a n t d e g a r a n t i r l a q u a l i t é p h a r m a c e u t i q u e ; i l d é t e r m i n e é g a l e - m e n t l e s p r o c é d u r e s d e d é l i v r a n c e e t d e r e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n . 4 1 1 f i x e l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s a i n s i q u e l a p r o c é d u r e à s u i v r e . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e d é t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r ( a r t . 6 ) s i t o u t d a n g e r p o u r l ' h o m m e e s t e x c l u ; b . p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s a u x a r t i c l e s 9 , t e r a l i n é a , 1 2 e t 1 3 , s i l a p e r s o n n e d o n n e d u s a n g e n v u e d e s e l e f a i r e t r a n s f u s e r à e l l e - m ê m e ; c . r e c o n n a î t r e l ' é q u i v a l e n c e a v e c l e s B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n s u i s s e s d e r é g l e m e n t a t i o n s é t r a n g è r e s , q u ' e l l e s s o i e n t n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s ; d . e x i g e r d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s a n g e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s , e t n o t a m m e n t p r e s c r i r e q u e l e s p r o c é d é s p e r m e t t a n t d ' i n a c - t i v e r d ' é v e n t u e l s a g e n t s p a t h o g è n e s n e p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s q u ' a p r è s a v o i r é t é a d m i s p a r l e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . C h a p i t r e 3 : Manipulation d e t r a n s p l a n t s A r t . 1 7 G r a t u i t é 1 I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e s u r l e m a r c h é , e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r à p a r t i r d e l a S u i s s e , d e s t r a n s p l a n t s d ' o r i g i n e h u m a i n e c o n t r e r é m u n é r a t i o n o u d e g r e f f e r d e s t r a n s p l a n t s d ' o r i g i n e h u m a i n e o b t e n u s c o n t r e r é m u n é r a t i o n . 2 N e s o n t p a s r é p u t é s r é m u n é r a t i o n : a . l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e p r é l è v e m e n t , d e t r a n s p o r t , d e p r é p a r a t i o n , d e s t o c k a g e e t d e t r a n s p l a n t a t i o n ; b . l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o û t s d i r e c t s o c c a s i o n n é s a u d o n n e u r . A r t . 1 8 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r e t a u t o r i s a t i o n 1 E s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t , q u i c o n q u e : a . p r é l è v e d e s t r a n s p l a n t s s u r l ' h o m m e o u s u r d e s a n i m a u x p o u r l e s g r e f f e r s u r l ' h o m m e o u l e s m e t t r e s u r l e m a r c h é à c e t t e f i n ; b . s t o c k e , i m p o r t e , m e t s u r l e m a r c h é o u g r e f f e d e s t r a n s p l a n t s . 2 Q u i c o n q u e i m p o r t e o u e x p o r t e g r a t u i t e m e n t d e s t r a n s p l a n t s o u l e s m e t g r a t u i t e - m e n t s u r l e m a r c h é à l ' é t r a n g e r à p a r t i r d e l a S u i s s e d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n d é l i v r é e p a r l e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . 2 3 0 0 �C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F R O 1 9 9 6 A r t . 1 9 T e s t o b l i g a t o i r e Q u i c o n q u e e x e r c e u n e a c t i v i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 d o i t s ' a s s u r e r q u e l ' o r g a n e p r é l e v é e t s o n d o n n e u r h u m a i n o u a n i m a l o n t é t é c o n t r ô l é s q u a n t à l a p r é s e n c e d ' a g e n t s p a t h o g è n e s o u a u x i n d i c e s d e l a p r é s e n c e d e c e u x - c i . A n i . 2 0 P r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l 1 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s m a n i p u l a t i o n s d e t r a n s p l a n t s . I l f i x e n o t a m m e n t : a . l e s d e v o i r s i n c o m b a n t à l a p e r s o n n e s o u m i s e à l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r o u d e d é t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n ; b . l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , e t l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n ; c . l e s a g e n t s p a t h o g è n e s o u l e s i n d i c e s d e l a p r é s e n c e d e t e l s a g e n t s s u r l e s q u e l s d o i v e n t p o r t e r l e s t e s t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 ; d . l e s c a s d a n s l e s q u e l s l e s t r a n s p l a n t s d o n t l e t e s t e s t p o s i t i f p e u v e n t ê t r e g r e f f é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s à l a g r a t u i t é ( a r t . 1 7 ) , à l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r ( a r t . 1 8 ) e t à c e l l e d e f a i r e u n t e s t ( a r t . 1 9 ) . C h a p i t r e 4 : E x é c u t i o n S e c t i o n 1 : C o n t r ô l e , c o n t e s t a t i o n , m e s u r e s A r t . 2 1 O r g a n e s d ' e x é c u t i o n 1 L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t c o n t r ô l e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s d u p r é s e n t a r r ê t é e t d e s e s o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n o n t é t é r e s p e c t é e s . 2 I I e x p l o i t e à c e t e f f e t u n s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t u n l a b o r a t o i r e d ' a n a l y s e s d u s a n g . 3 I I p e u t f a i r e a p p e l a u c o n c o u r s d e s c a n t o n s o u d e t i e r s e t l e s c h a r g e r d e p r o c é d e r à d e s c o n t r ô l e s . A r t . 2 2 I n s p e c t i o n e t p r é l è v e m e n t s d ' é c h a n t i l l o n s 1 L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c o n t r ô l e n t l e s a n g , l e s p r o d u i t s s a n g u i n s , l e s t r a n s p l a n t s , l e s p r o c é d é s d e p r é l è v e m e n t d u s a n g , l e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s s a n g u i n s , l e s y s t è m e d e g a r a n t i e d e l a q u a l i t é , a i n s i q u e l e s l o c a u x , l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s v é h i c u l e s c o n c e r n é s . E n r è g l e g é n é r a l e , i l s e f f e c t u e n t c e s c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e . 2 I l s p e u v e n t p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s g r a t u i t e m e n t . I l s p e u v e n t c h a r g e r l e s s e r v i c e s d o u a n i e r s d e p r o c é d e r à d e s p r é l è v e m e n t s d ' é c h a n t i l l o n s . 3 I l s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m i s s i o n , p é n é t r e r d a n s d e s i m m e u b l e s , d e s e n t r e p r i s e s , d e s l o c a u x e t d e s v é h i c u l e s . 2 3 0 1C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F R O 1 9 9 6 A r t . 2 3 O b l i g a t i o n d e p r ê t e r c o n c o u r s Q u i c o n q u e m a n i p u l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s o u d e s t r a n s p l a n t s d o i t s e c o n d e r g r a t u i t e m e n t l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s , l e u r f o u r n i r l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s e t l e u r p e r m e t t r e d e c o n s u l t e r l e s d o s s i e r s . A r t . 2 4 I n t e r v e n t i o n e n c a s d e n o n - c o n f o r m i t é S i l e s a n g , l e s p r o d u i t s s a n g u i n s , l e s t r a n s p l a n t s , l e s p r o c é d é s d e p r é l è v e m e n t d u s a n g , l e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s s a n g u i n s , l e s y s t è m e d e g a r a n t i e d e l a q u a l i t é , l e s l o c a u x , l e s i n s t a l l a t i o n s o u l e s v é h i c u l e s n e s o n t p a s c o n f o r m e s " a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r ê t é , l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n p e u v e n t i n t e r v e n i r . A r t . 2 5 M e s u r e s t L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e t d é c i d e n o t a m - m e n t s i l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s : a . p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r a u t a n t q u e c e t t e u t i l i s a t i o n s o i t a s s o r t i e d e c e r t a i n e s c h a r g e s ; b . d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s p a r l e s r e s p o n s a b l e s o u c . d o i v e n t ê t r e c o n f i s q u é s e t é l i m i n é s a u x f r a i s d e s r e s p o n s a b l e s . 2 I l p e u t i n t e r d i r e d é f i n i t i v e m e n t o u p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e d e s p r o c é d é s d e p r é l è v e m e n t d u s a n g , d e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s s a n g u i n s e t l ' u t i l i s a t i o n d e l o c a u x , d ' i n s t a l l a t i o n s o u d e v é h i c u l e s . 3 S i l e s c o n d i t i o n s r é g n a n t d a n s u n e e n t r e p r i s e m e t t e n t d i r e c t e m e n t e t g r a v e m e n t e n d a n g e r l a s a n t é p u b l i q u e , i l p e u t o r d o n n e r l a f e r m e t u r e i m m é d i a t e d e l a d i t e e n t r e p r i s e . A r t . 2 6 M e s u r e s d e p r é c a u t i o n 1 L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t s a i s i t l e s a n g , l e s p r o d u i t s s a n g u i n s o u l e s t r a n s p l a n t s n o n c o n f o r m e s s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é . 2 I l p e u t a u s s i o r d o n n e r l a s a i s i e d e s p r o d u i t s v i s é s a u l e r a l i n é a e n c a s d e s o u p ç o n s é r i e u x . 3 I l o r d o n n e . l a r e m i s e à l ' a u t o r i t é d e s p r o d u i t s s a i s i s s i d e s r i s q u e s i m p o r t a n t s r e n d e n t c e t t e m e s u r e n é c e s s a i r e . A r t . 2 7 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é s o n t s o u m i s e s à l ' o b l i g a - t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t . � 2 3 0 2C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F R O 1 9 9 6 S e c t i o n 2 : C o l l a b o r a t i o n A r t . 2 8 I n f o r m a t i o n des c a n t o n s L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t i n f o r m e l e s c a n t o n s e t l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e des m é d i c a m e n t s d e s m e s u r e s i m p o r t a n t e s , e t n o t a m m e n t : a . d e la d é l i v r a n c e , d e la m o d i f i c a t i o n o u d u r e t r a i t des a u t o r i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , 1 e r a l i n é a ; b . d e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 5 , 2 5 e t 2 6 . A r t . 2 9 C o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p e u t i n f o r m e r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n d ' u n e e x p o r t a t i o n d e s a n g , d e p r o d u i t s s a n g u i n s o u d e t r a n s p l a n t s . 2 S i u n E t a t e x i g e d u p a y s e x p o r t a t e u r u n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t la c o n f o r m i t é d u s a n g o u des p r o d u i t s s a n g u i n s a u x p r e s c r i p t i o n s q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s , l e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t e s t h a b i l i t é à d é l i v r e r u n e t e l l e a t t e s t a t i o n . S e c t i o n 3 : E m o l u m e n t s A r t . 3 0 1 D e s é m o l u m e n t s s o n t p e r ç u s p o u r : a . l a d é l i v r a n c e e t l e r e t r a i t d ' a u t o r i s a t i o n s ; b . l ' e x é c u t i o n d e c o n t r ô l e s ; c . l e p r o n o n c é e t l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l a f o u r c h e t t e des é m o l u m e n t s . L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t l e s f i x e e n d é t a i l . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e e t v o i e s d e r e c o u r s A r t . 3 1 L a p r o c é d u r e e t l e s v o i e s d e r e c o u r s s o n t r é g i e s p a r la l o i f é d é r a l e s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e t l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 2 D é l i t s 1 S e r a p a s s i b l e d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s , à m o i n s q u ' e l l e n ' a i t c o m m i s u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e a u s e n s d u c o d e p é n a l s u i s s e 3 ) , q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R S 3 1 1 . 0 2 3 0 3C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F R O 1 9 9 6 a . a u r a o m i s , l o r s d e l a m a n i p u l a t i o n d e s a n g , d e p r o d u i t s s a n g u i n s o u d e t r a n s p l a n t s , d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r d e m e t t r e e n d a n g e r l a s a n t é d ' a u t r u i ; b . n ' a u r a p a s t e s t é l e s a n g , l e s p r o d u i t s s a n g u i n s o u l e s t r a n s p l a n t s e n v u e d ' y d é c e l e r l e s a g e n t s p a t h o g è n e s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l ; c . a u r a m i s s u r l e m a r c h é , e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r à p a r t i r d e l a S u i s s e , d e s t r a n s p l a n t s d ' o r i g i n e h u m a i n e c o n t r e r é m u n é r a t i o n o u g r e f f é d e s t r a n s p l a n t s d ' o r i g i n e h u m a i n e o b t e n u s c o n t r e r é m u n é r a t i o n . 2 S i l ' a u t e u r a a g i p a r m é t i e r o u d a n s u n d e s s e i n d e l u c r e , l a p e i n e d ' e m p r i s o n n e - m e n t s e r a d e c i n q a n s a u p l u s e t l ' a m e n d e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 3 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t s e r a d e s i x m o i s a u p l u s e t l ' a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 3 3 C o n t r a v e n t i o n s 1 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , e t s a n s a v o i r c o m m i s d e d é l i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 : a . a u r a p r o c é d é s a n s a u t o r i s a t i o n à d e s a c t e s q u i y s o n t s o u m i s o u n ' a u r a p a s r e s p e c t é l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 5 , 6 e t 1 8 , 2 e a l . ) ; b . a u r a f a b r i q u é d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s e n v i o l a t i o n d e s B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n ( a r t . 8 ) ; c . n ' a u r a p a s é t i q u e t é d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 ; d . n ' a u r a p a s , e n t a n t q u e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n , r e s p e c t é l e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 7 , 1 0 , a i n s i q u ' a u x a r t i c l e s 1 2 à 1 5 ; e . n ' a u r a p a s r e s p e c t é l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r p r e s c r i t e à l ' a r t i c l e 1 7 ; f . n ' a u r a p a s r e s p e c t é l ' o b l i g a t i o n d e prêter c o n c o u r s ( a r t . 2 3 ) o u l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t ( a r t . 2 7 ) ; g . n ' a u r a p a s r e s p e c t é u n e p r e s c r i p t i o n d ' e x é c u t i o n d o n t l a c o n t r a v e n t i o n a é t é d é c l a r é e p u n i s s a b l e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l o u a u r a c o n t r e v e n u à u n e d é c i s i o n q u i l u i a é t é n o t i f i é e s o u s l a m e n a c e d e l a p e i n e p r é v u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 L a t e n t a t i v e e t l a c o m p l i c i t é s o n t p u n i s s a b l e s . 3 L e s c o n t r a v e n t i o n s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s , d e m ê m e q u e l e s p e i n e s . 4 D a n s l e s c a s d e t r è s p e u d e g r a v i t é , i l p e u t ê t r e r e n o n c é à l a p o u r s u i t e p é n a l e o u à l a c o n d a m n a t i o n . A r t . 3 4 D r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f L e s a r t i c l e s 6 , 7 ( i n f r a c t i o n s c o m m i s e s d a n s u n e e n t r e p r i s e ) e t 1 5 ( f a u x d a n s l e s t i t r e s , o b t e n t i o n f r a u d u l e u s e d ' u n e c o n s t a t a t i o n f a u s s e ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f l ) s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 3 0 4C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F R O 1 9 9 6 A r t . 3 5 C o m p é t e n c e L a p o u r s u i t e e t l e j u g e m e n t d e s a c t e s p u n i s s a b l e s i n c o m b e n t a u x c a n t o n s . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e d e m a n i p u l e r d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s d o i t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t a r r ê t é d ' i c i a u l e ' f é v r i e r 1 9 9 7 . L ' a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e r e s t e v a l a b l e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d u s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . A r t . 3 7 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é a e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i f é d é r a l e s u r l e s a g e n t s t h é r a p e u t i q u e s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 5 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e l e z j u i l l e t 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 l 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 4 5 1 � > F F 1 9 9 6 I 1 2 8 7 2 3 0 5C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F R O 1 9 9 6 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 1 ) s u r l e s é p i d é m i e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t p o u r la d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 1 b i s , 2 e a l i n é a , e t 6 4 b 1 3 e t 6 9 d e la c o n s t i t u t i o n ; A r t . 5 , a l . I b i s , 1 1 e r e t 2 i b i s L e s l a b o r a t o i r e s qui p r o c è d e n t à des a n a l y s e s d e s a n g , d e p r o d u i t s s a n g u i n s o u t r a n s p l a n t s e n v u e d ' u n e t r a n s f u s i o n , d ' u n e t r a n s p l a n t a t i o n o u d ' u n e p r é p a r a t i o n d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e . 1 1 e r L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n e t s u r l a p r o c é d u r e r é g i s s a n t s a d é l i v r a n c e , e t i l d é f i n i t l e s o b l i g a t i o n s i n c o m b a n t a u x c a n t o n s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e c o n t r ô l e p é r i o d i q u e m e n t q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n s o n t r e s p e c t é e s e t , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s c a n t o n s , q u e la r e c o n n a i s s a n c e e s t t o u j o u r s j u s t i f i é e . A r t . 2 7 , 2 e a l . 2 L e s l a b o r a t o i r e s r e c o n n u s o u a u t o r i s é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 s o n t t e n u s d e d é c l a r e r l e s c o n s t a t a t i o n s m i c r o b i o l o g i q u e s o u s é r o l o - g i q u e s a u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t e t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s a r r ê t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 3 0 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 4 e a l . . . . L ' a r t i c l e 3 0 a e s t a p p l i c a b l e a u x t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' e x é c u t i o n d ' e s s a i s c l i n i q u e s a v e c des p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s . 1 ) R S 8 1 8 . 1 0 1 2 3 0 6C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F R O 1 9 9 6 T r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o A r t . 3 0 a 1 L e s t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o n e p e u v e n t ê t r e m i s e s s u r l e m a r c h é q u e s i e l l e s s o n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s a r r ê t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t r o d u i r e u n e o b l i g a t i o n d e n o t i f i e r o u d ' ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o d e s t i n é e s a u d i a g n o s t i c d e m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e . A r t . 3 5 , 1 " e t 2 ° a l . 1 Q u i c o n q u e a u r a c o n t r e v e n u i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 , a l i n é a s i b i s e t 1 t e r , 7 , l e t a l i n é a , 8 , 1 0 , 1 1 , 1 5 à 1 7 , 1 9 , 2 1 , 1 0 1 e t 2 e a l i n é a s , 2 3 , 2 e a l i n é a , 2 4 , 2 7 à 3 0 , 3 0 a e t 3 1 , a u x p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s o u a u x m e s u r e s o r d o n n é e s e n e x é - c u t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s p a r l e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d ' u n c a n t o n , o u e n c o r e à u n e d é c i s i o n q u i l u i a é t é s i g n i f i é e s o u s l a m e n a c e d e l a p e i n e p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e , s e r a p u n i , à m o i n s q u ' i l n ' a i t c o m m i s u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e s e l o n l e c o d e p é n a l s u i s s e 1 ) , d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s . 2 A b r o g é D i s p o s i t i o n f i n a l e A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 s u r l e s é p i d é m i e s , i n t r o d u i t e à l ' o c c a s i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( a n n . I I , c h . 5 ) , l ' a r t i c l e 3 5 , l e t e t 2 e a l i n é a s , a u r a l a t e n e u r s u i v a n t e : 1 . A m o i n s q u ' i l n ' a i t c o m m i s u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e s e l o n l e c o d e p é n a l s u i s s e 1 ) , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a . a u r a t r a n s p o r t é i l l é g a l e m e n t d e s c a d a v r e s p r é s e n t a n t u n d a n - g e r d e c o n t a g i o n ( a r t . 8 ) ; b . s e s e r a s o u s t r a i t à l a s u r v e i l l a n c e m é d i c a l e e x i g é e ( a r t . 1 5 ) ; c . s e s e r a s o u s t r a i t a u x m e s u r e s d ' i s o l e m e n t e x i g é e s ( a r t . 1 6 ) ; d . a u r a r e f u s é d e s e p r ê t e r a u x e x a m e n s m é d i c a u x o u a u x p r é l è v e - m e n t s p o u r a n a l y s e s e x i g é s ( a r t . 1 7 ) ; e . n ' a u r a p a s r e s p e c t é l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i s u r l e s é p i d é m i e s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s o u p r o f e s s i o n s ( a r t . 1 9 ) ; i � R S 3 1 1 . 0 2 3 0 7C o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s . A F R O 1 9 9 6 f . a u r a o m i s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s d e c o n f i n e m e n t n é c e s s a i r e s l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d ' a g e n t s p a t h o g è n e s ( a r t . 2 9 c , l e r a l . ) ; g . a u r a , s a n s a u t o r i s a t i o n , d i s s é m i n é o u m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s ( a r t . 2 9 a ) ; h . a u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s s a n s i n f o r - m e r l e p r e n e u r d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c e s a g e n t s t o u c h a n t l a s a n t é , n i l u i d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s s u r l a f a ç o n d e l e s u t i l i s e r c o r r e c t e m e n t , d e s o r t e q u ' i l s n e m e t t e n t p a s e n d a n g e r l a s a n t é d e l ' h o m m e ( a r t . 2 9 b , l e r a l . ) ; i . a u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s g é n é t i q u e - m e n t m o d i f i é s s a n s e n i n f o r m e r l e p r e n e u r ( a r t . 2 9 b , 2 e a l . ) ; k . a u r a , s a n s a u t o r i s a t i o n , f a b r i q u é , i m p o r t é o u é c o u l é d e s p r o - d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s ( a r t . 3 0 , 1 ' a l . ) ; 1 . a u r a , s a n s a u t o r i s a t i o n , d é s i g n é o u r e c o m m a n d é d e s p r o d u i t s o u a p p a r e i l s e n t a n t q u e m o y e n s d e d é s i n f e c t i o n o u d e d é s - i n f e s t a t i o n p o u r l u t t e r c o n t r e l e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s ( a r t . 3 1 ) . 2 . S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a c o n t r e v e n u a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 , a l i n é a s i b i s e t 1 t e r , 7 , l e r a l i n é a , 1 0 , 1 1 , 2 1 , l e r e t 2 e a l i n é a s , 2 3 , 2 e a l i n é a , 2 4 , 2 7 , 2 8 , 2 9 , 2 9 d , 3 0 o u 3 0 a , o u à d e s m e s u r e s o u à d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n s e f o n d a n t s u r c e s d i s p o s i t i o n s e t c o n t e - n a n t d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s c o r r e s p o n d a n t e s . 0 A r t . 3 8 a D i s p o s i t i o n L e s l a b o r a t o i r e s r e c o n n u s , q u i d o i v e n t d é t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n t r a n s i t o i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a i b i s , d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r d e - m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d ' i c i a u l e t f é v r i e r 1 9 9 7 . L a r e c o n n a i s s a n c e r e s t e v a l a b l e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n . N 3 7 4 5 1 � = l 2 3 0 8O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g ) d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 6 e t 2 0 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 m a r s 1 9 9 6 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s ( a r r ê t é f é d é r a l ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : S e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t A r t i c l e p r e m i e r L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) e s t l e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t a u s e n s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l . C h a p i t r e 2 : Manipulation d e s a n g e t d e p r o d u i t s s a n g u i n s S e c t i o n 1 : A u t o r i s a t i o n A r t . 2 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e p r é l è v e m e n t e t l a f a b r i c a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n visée à l ' a r t i c l e 5 , t e r a l i n é a , l e t t r e s a à c , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l e s t d é l i v r é e : a . s i l ' é t a b l i s s e m e n t d i s p o s e d u s y s t è m e d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p h a r m a c e u - t i q u e a p p r o p r i é v i s é à l ' a r t i c l e 7 ; b . s i l e s u n i t é s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t p l a c é e s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n e p e r s o n n e e x e r ç a n t s u r e l l e s la s u r v e i l l a n c e d i r e c t e ; c . s i c e t t e p e r s o n n e e s t a u b é n é f i c e d ' u n e f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e a p p r o p r i é e e t d e l ' e x p é r i e n c e s c i e n t i f i q u e e t m é d i c a l e r e q u i s e p o u r le p r é l è v e m e n t d e s a n g e t la f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s ; d . s i l e p e r s o n n e l e s t f o r m é c o r r e c t e m e n t ; e . s i l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n e s t a d é q u a t e ; f . s i l e s locaux e t l e s é q u i p e m e n t s s o n t a p p r o p r i é s . A r t . 3 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l a m i s e s u r l e m a r c h é , l e s t o c k a g e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e s d e t e , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l e s t d é l i v r é e : R S 8 1 8 . 1 1 1 3 1 ) R S 8 1 8 . 1 1 1 ; R O 1 9 9 6 2 2 9 6 1 9 9 6 — 3 7 7 2 3 0 9O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 a . s i l ' é t a b l i s s e m e n t d i s p o s e d u s y s t è m e d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p h a r m a c e u - t i q u e a p p r o p r i é v i s é à l ' a r t i c l e 7 ; b . s i l ' é t a b l i s s e m e n t e s t p l a c é s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n e p e r s o n n e e x e r ç a n t s u r l u i u n e s u r v e i l l a n c e d i r e c t e e t p o s s é d a n t l e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s ; c . s i l e s l o c a u x e t l e s é q u i p e m e n t s s o n t a p p r o p r i é s ; d . s i l e r e q u é r a n t p e u t p r o u v e r q u e l a s é c u r i t é d e s p r o d u i t s e s t a s s u r é e . A r t . 4 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 5 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e f , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l e s t d é l i v r é e : a . s i l ' é t a b l i s s e m e n t d i s p o s e d u s y s t è m e d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p h a r m a c e u - t i q u e a p p r o p r i é v i s é à l ' a r t i c l e 7 ; b . s i l ' é t a b l i s s e m e n t e s t p l a c é s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n e p e r s o n n e e x e r ç a n t s u r l u i u n e s u r v e i l l a n c e d i r e c t e e t p o s s é d a n t l e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s ; c . s i l e r e q u é r a n t p e u t p r o u v e r q u e l a s é c u r i t é d e s p r o d u i t s e s t a s s u r é e . A r t . 5 A u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r d u s a n g e t d e s p r o d u i t s s a n g u i n s 1 L ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r v i s é e à l ' a r t i c l e 6 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l e s t d é l i v r é e s i l e r e q u é r a n t e s t d é t e n t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e e , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l e t p r o u v e a . q u e l e s a n g o u l e s p r o d u i t s s a n g u i n s n e p r é s e n t e n t p a s d ' a g e n t s p a t h o g è n e s n i d ' i n d i c e s d e l a p r é s e n c e d ' a g e n t s p a t h o g è n e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 ; b . q u e l e s e x a m e n s s o n t e f f e c t u é s s u r c h a q u e d o n d e s a n g à l ' a i d e d e t e s t s c o n f o r m e s à l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e ; c . q u e l e s a n g o u l e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 7 , 1 2 , 1 3 , 1 5 e t 1 7 . 2 L ' O F S P p e u t r e c o n n a î t r e d e s r è g l e s i n t e r n a t i o n a l e s o u n a t i o n a l e s d e B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n c o m m e é q u i v a l e n t e s a u x e x i g e n c e s f i x é e s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e c . 3 A u c u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r n ' e s t r e q u i s e p o u r q u i i m p o r t e d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s d a n s d e s s i t u a t i o n s m é d i c a l e s d ' u r g e n c e o u p o u r d e s t r a n s - f u s i o n s a u t o l o g u e s . S e c t i o n 2 : D e v o i r s d e d i l i g e n c e A r t . 6 A p t i t u d e à d o n n e r d u s a n g 1 L ' a p t i t u d e à d o n n e r d u s a n g d o i t ê t r e a p p r é c i é e p a r u n m é d e c i n d i p l ô m é o u p a r u n e p e r s o n n e f o r m é e à c e t e f f e t , p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n m é d e c i n d i p l ô m é . 2 3 1 0 �l � O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 2 L e s d o n n e u r s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s a v a n t l e p r é l è v e m e n t d u r i s q u e d ' i n f e c t i o n p a r l e v i r u s d e l ' i m m u n o d é f i c i e n c e h u m a i n e ( V I H ) e t d u s i d a d e s o r t e q u e c e u x q u i o n t u n c o m p o r t e m e n t à r i s q u e d ' i n f e c t i o n p a r l e V I H r e n o n c e n t à d o n n e r l e u r s a n g . 3 D o i v e n t ê t r e e x c l u s d e s d o n n e u r s , n o t a m m e n t : a . l e s p e r s o n n e s c h e z l e s q u e l l e s u n e i n f e c t i o n p a r l e V I H a é t é d i a g n o s t i q u é e ; b . l e s p e r s o n n e s m a l a d e s d u s i d a o u p r é s e n t a n t d e s s y m p t ô m e s q u i f o n t p e n s e r à c e t t e m a l a d i e ; c . l e s p e r s o n n e s a y a n t u n c o m p o r t e m e n t à r i s q u e d ' i n f e c t i o n p a r l e V I H ; d . l e s p a r t e n a i r e s i n t i m e s d e c e s p e r s o n n e s . 4 P o u r l e s u r p l u s , l a r e c o m m a n d a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a n n e x e 1 e s t a p p l i c a b l e à l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e à d o n n e r s o n s a n g . A r t . 7 P r i n c i p e s d e g e s t i o n d e l a q u a l i t é e t r è g l e s d e B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n 1 T o u t e p e r s o n n e q u i p r é l è v e d u s a n g o u f a b r i q u e d e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s e s t t e n u e d e r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s d e g e s t i o n d e l a q u a l i t é e t l e s r è g l e s d e B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n d é f i n i s à l ' a n n e x e 2 . 2 O n a d m e t q u e l e s e x i g e n c e s f i x é e s a u l e ' a l i n é a s o n t r e m p l i e s s i l a p r e u v e p e u t ê t r e a p p o r t é e q u e l e s a n g e s t c o l l e c t é e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s f a b r i q u é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s i n t e r n a t i o n a l e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 3 . A r t . 8 T e s t o b l i g a t o i r e 1 P o u r t o u t p r é l è v e m e n t d e s a n g , u n é c h a n t i l l o n , n o n m é l a n g é , d o i t ê t r e s o u m i s à u n t e s t d e s t i n é à d é t e c t e r l a p r é s e n c e d e s m a r q u e u r s d e s V I H 1 e t 2 , d e l ' h é p a t i t e B ( H B V ) , d e l ' h é p a t i t e C ( H C V ) a i n s i q u e d u t r é p o n è m e p â l e . 2 L e s t e s t s à e f f e c t u e r s o n t l e s s u i v a n t s : a . d é t e r m i n a t i o n d e s a n t i c o r p s a n t i - V I H 1 e t 2 ( a n t i c o r p s a n t i - V I H 1 + 2 ) ; b . d é t e r m i n a t i o n d e l ' a n t i g è n e d e s u r f a c e d u v i r u s d e l ' h é p a t i t e B ( H B s A g ) ; c . d é t e r m i n a t i o n d e s a n t i c o r p s d u v i r u s d e l ' h é p a t i t e C ( a n t i c o r p s a n t i - H C V ) ; d . d é t e r m i n a t i o n d e s a n t i c o r p s d u t r é p o n è m e p â l e ; e . a l a n i n e - a m i n o t r a n s f é r a s e ( A L A T ) . 3 L e g r o u p e s a n g u i n A B O e t l ' a n t i g è n e r h é s u s D d o i v e n t ê t r e d é t e r m i n é s s u r c h a q u e d o n d e s a n g . 4 D a n s l e c a s d u p l a s m a u t i l i s é à d e s f i n s d e f r a c t i o n n e m e n t u n é c h a n t i l l o n d e c h a q u e p r é l è v e m e n t , n o n m é l a n g é , d o i t ê t r e s o u m i s à u n t e s t d e s t i n é à d é t e c t e r l a p r é s e n c e d e s m a r q u e u r s d e s V I H 1 e t 2 , d u H B V e t d u H C V . A c e t e f f e t , l e s t e s t s v i s é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à c , d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s . L e 3 e a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u p l a s m a d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é à d e s f i n s d e f r a c t i o n n e m e n t . 5 A v a n t l a t r a n s f u s i o n d e s a n g o u d e p r é p a r a t i o n s é r y t h r o c y t a i r e s , l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l e r e c e v e u r d o i t ê t r e v é r i f i é e à l ' a i d e d e m é t h o d e s a p p r o p r i é e s . 2 3 1 1O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 A r t . 9 T e s t s a p p r o p r i é s 1 S e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s l e s t e s t s q u i s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l e s t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o e t q u a l i f i é s d ' a p p r o p r i é s p a r l ' O F S P p o u r l ' a n a l y s e d u s a n g e t d u p l a s m a . 2 S i l e s t e s t s d u p l a s m a d e s t i n é à d e s f i n s d e f r a c t i o n n e m e n t o n t é t é e f f e c t u é s à l ' é t r a n g e r , l a p r e u v e d o i t ê t r e a p p o r t é e à l ' O F S P q u ' i l s s o n t c o n f o r m e s à l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e . A r t . 1 0 P r o c é d u r e e n c a s d e t e s t p o s i t i f 1 S i l e r é s u l t a t d u t e s t e s t r é a c t i f d e m a n i è r e r é p é t é e , l e s a n g p r é l e v é n e d o i t ê t r e n i t r a n s f u s é n i u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s s a n g u i n s . 2 E n c a s d e t r a n s f u s i o n a u t o l o g u e , s i l e s r é s u l t a t s d e s t e s t s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s d e t e , s ' é c a r t e n t d e l a n o r m e , l e m é d e c i n t r a i t a n t d é c i d e d e l ' u l . i l i s a l . i u u u u n o n d u p i u d u i l . A r t . 1 1 I n f o r m a t i o n d u d o n n e u r 1 L e d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 n e p e u t c o m m u n i q u e r a u d o n n e u r u n t e s t p o s i t i f q u e s i c e l u i - c i a é t é c o n f i r m é à l ' a i d e d e m é t h o d e s a p p r o p r i é e s . 2 L a c o m m u n i c a t i o n a u d o n n e u r d ' u n t e s t p o s i t i f d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e o f f r e d e c o n s e i l s e t d ' a s s i s t a n c e . 3 L e d o n n e u r p e u t r e f u s e r q u ' u n t e s t p o s i t i f l u i s o i t c o m m u n i q u é . A r t . 1 2 E t i q u e t a g e 1 L e s a n g , l e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s e t l e s é c h a n t i l l o n s d ' a n a l y s e d o i v e n t ê t r e é t i q u e t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 . 2 D a n s l e c a s d e l a t r a n s f u s i o n a u t o l o g u e , l ' é t i q u e t t e d o i t p o r t e r e n p l u s l e n o m d u d o n n e u r . C e l u i - c i d o i t s i g n e r l ' é t i q u e t t e i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e p r é l è v e m e n t . L e s p r é l è v e m e n t s a u t o l o g u e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s s é p a r é m e n t d e s p r é l è v e m e n t s d e s a n g d e s t i n é s à d e s t i e r s . A r t . 1 3 D o c u m e n t a t i o n 1 T o u t p r é l è v e m e n t d e s a n g d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n p r o t o c o l e c o n t e n a n t l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : a . l a d a t e , l ' i d e n t i f i c a t i o n d u d o n d e s a n g e t l ' i d e n t i t é d u d o n n e u r ; b . l e m o t i f d e l ' e x c l u s i o n d ' u n d o n n e u r ; c . l e s r é s u l t a t s d e s t e s t s e t l e u r i n t e r p r é t a t i o n . 2 C h a q u e p r o t o c o l e d o i t ê t r e s i g n é p a r u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e . 1 ) R S 8 1 8 . 1 5 2 . 1 ; R O 1 9 9 6 2 3 4 8 2 3 1 2\ ) O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 A r t . 1 4 C o n s e r v a t i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s 1 S i l ' é t a b l i s s e m e n t c e s s e s o n a c t i v i t é a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e c o n s e r v a t i o n f i x é p a r l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l , l e s d o n n é e s à c o n s e r v e r d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à l ' O F S P o u , s ' i l s ' a g i t d ' é t a b l i s s e m e n t s d u s e r v i c e d e t r a n s f u s i o n d e l a C r o i x - r o u g e s u i s s e , à c e l l e - c i . 2 L ' O F S P o u l e s e r v i c e d e t r a n s f u s i o n d e l a C r o i x - r o u g e s u i s s e d é t r u i s e n t l e s d o n n é e s à l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e c o n s e r v a t i o n . A r t . 1 5 T r a ç a g e L e d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 d o i t m u n i r t o u t d o n d e s a n g d ' u n n u m é r o s p é c i f i q u e a f i n q u e c e d o n , l e d o n n e u r e t s o n d o s s i e r m é d i c a l p u i s s e n t ê t r e i d e n t i f i é s , à t o u t m o m e n t e t s a n s r i s q u e d e c o n f u s i o n , a v e c t o u s l e s p r o d u i t s s a n g u i n s f a b r i q u é s à p a r t i r d e c e p r é l è v e m e n t e t a v e c t o u s l e s d o c u m e n t s s u r c e s p r o d u i t s . A r t . 1 6 H é m o v i g i l a n c e Q u i c o n q u e a d m i n i s t r e d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s à d e s p e r s o n n e s d o i t a n n o n c e r s a n s d é l a i à l ' O F S P t o u t e f f e t s e c o n d a i r e g r a v e s u r v e n a n t a p r è s l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 1 7 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n e x t r a o r d i n a i r e s L e d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e e n m e s u r e d e p r e n d r e i m m é d i a t e m e n t t o u t e s l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t s ' i l c o n s t a t e : a . q u e l e d o n n e u r n e r e m p l i s s a i t p a s l e s c r i t è r e s d é t e r m i n a n t l ' a p t i t u d e à d o n n e r s o n s a n g a u m o m e n t d u p r é l è v e m e n t ; b . q u e l e s t e s t s d e d é p i s t a g e d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s ( a r t . 8 ) n ' o n t p a s é t é e x é c u t é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s ; c . q u e l e d o n n e u r a f a i t u n e s é r o c o n v e r s i o n o u c o n t r a c t é u n e i n f e c t i o n t r a n s m i s s i b l e p a r l e s a n g ; d . q u e l e r e c e v e u r d é v e l o p p e u n e i n f e c t i o n p o s t - t r a n s f u s i o n n e l l e q u i p e u t ê t r e a t t r i b u é e à u n d o n n e u r ; e . q u e l a c o l l e c t e e t l a f a b r i c a t i o n o n t p r é s e n t é d e s l a c u n e s g r a v e s d u p o i n t d e v u e d e s B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n . 2 L e d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t i n f o r m e r l ' O F S P d e s m e s u r e s q u ' i l a p r i s e s a u v u d e s c o n s t a t a t i o n s v i s é e s a u 1 ° ` a l i n é a , l e t t r e s b à e . A r t . 1 8 M e s u r e s d e s é c u r i t é s u p p l é m e n t a i r e s L e p l a s m a p e u t s e r v i r à d e s t r a n s f u s i o n s h o m o l o g u e s à c o n d i t i o n q u ' a u m o i n s u n e d e s m e s u r e s s u i v a n t e s a i t é t é p r i s e , e n p l u s d e s t e s t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 : a . q u a r a n t a i n e d e q u a t r e m o i s : l e p l a s m a e s t s t o c k é p e n d a n t u n e p é r i o d e d e q u a t r e m o i s e t n e p e u t ê t r e t r a n s f u s é q u e s i l e s r é s u l t a t s d e s n o u v e a u x t e s t s e f f e c t u é s c h e z l e d o n n e u r a p r è s e x p i r a t i o n d e c e d é l a i s o n t n é g a t i f s ; 2 3 1 3O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 b . i n a c t i v a t i o n o u é l i m i n a t i o n d u v i r u s p a r t r a i t e m e n t d u p l a s m a ; o u c . a d m i n i s t r a t i o n d u p l a s m a e x c l u s i v e m e n t à u n e p e r s o n n e a y a n t d é j à r e ç u d ' a u t r e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s f a b r i q u é s à p a r t i r d u m ê m e p r é l è v e m e n t d e s a n g ( t r a n s f u s i o n a p p a r i é e ) . 2 L e s p r é l è v e m e n t s a u t o l o g u e s n o n u t i l i s é s n e p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s n i p o u r u n e t r a n s f u s i o n à d e s t i e r s n i p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s s a n g u i n s . A r t . 1 9 A u t o r i s a t i o n d ' u n e m é t h o d e 1 Q u i c o n q u e e n t e n d t r a i t e r d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s à l ' a i d e d ' u n e m é t h o d e p e r m e t t a n t d ' i n a c t i v e r o u d ' é l i m i n e r d e s a g e n t s p a t h o g è n e s d é t e r m i n é s d o i t e n d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n à l ' O F S P . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e : a . s i l a p r e u v e e s t a p p o r t é e q u e l a m é t h o d e i n a c t i v e o u é l i m i n e l e s a g e n t s p a t h o g è n e s ; b . s i l a q u a l i t é e t l ' e f f i c a c i t é d u p r o d u i t s o n t a s s u r é e s ; c . s i , l o r s d ' u n e u t i l i s a t i o n c o n f o r m e à s a d e s t i n a t i o n , l e p r o d u i t t r a i t é n ' o c c a - s i o n n e p a s d ' e f f e t s d o m m a g e a b l e s a l l a n t a u - d e l à d e c e q u i e s t c o n s i d é r é c o m m e a d m i s s i b l e s e l o n l ' é t a t d e s c o n n a i s s a n c e s m é d i c a l e s . 3 T o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à l a m é t h o d e d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O F S P . A r t . 2 0 D e v o i r s i n c o m b a n t a u d é t e n t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n 1 L e d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e s c , d e t e , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l n ' e s t a u t o r i s é à s e p r o c u r e r d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s e n S u i s s e q u ' a u p r è s d e p e r s o n n e s d é t e n t r i c e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a - t i o n . 2 L e d é t e n t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 5 , l e ` a l i n é a , l e t t r e s d e t e , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d o i t p o s s é d e r d e s d o c u m e n t s s u r t o u t e s l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s d e s a n g e t d e p r o d u i t s s a n g u i n s , l e s q u e l s m e n t i o n n e r o n t a u m o i n s l a d a t e , l a q u a n t i t é e t l a d é s i g n a t i o n d u p r o d u i t , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e u r s é c u r i t é e t l e n o m e t l ' a d r e s s e d u f o u r n i s s e u r e t d u d e s t i n a t a i r e , e t l e s c o n s e r v e r p e n d a n t 2 0 a n s . 3 L e d é t e n t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 5 , l e i a l i n é a , l e t t r e f , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d o i t p o s s é d e r d e s d o c u m e n t s s u r t o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s d e s a n g o u d e p r o d u i t s s a n g u i n s , l e s q u e l s m e n t i o n n e r o n t a u m o i n s l a d a t e , l a q u a n t i t é d u p r o d u i t e t s a d é s i g n a t i o n , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e u r s é c u r i t é e t l e n o m e t l ' a d r e s s e d u f o u r n i s s e u r e t d u d e s t i n a t a i r e , e t l e s c o n s e r v e r p e n d a n t 2 0 a n s . A r t . 2 1 I m p o r t a t i o n d e s a n g e t d e p r o d u i t s s a n g u i n s 1 L e s a n g o u l e p l a s m a n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u e n o n m é l a n g é s . L ' O F S P p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s . 2 3 1 4O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 2 L e s a n g o u l e s p r o d u i t s s a n g u i n s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u ' à u n b u r e a u d e d o u a n e p r i n c i p a l . 3 L ' O F S P p e u t e x i g e r q u e l e s a n g o u l e s p r o d u i t s s a n g u i n s i m p o r t é s s o i e n t a n a l y s é s u n e n o u v e l l e f o i s e n S u i s s e a f i n d e d é t e c t e r d ' é v e n t u e l s a g e n t s p a t h o g è n e s o u d e s i n d i c e s d e l a p r é s e n c e d e t e l s a g e n t s . C h a p i t r e 3 : M a n i p u l a t i o n d e t r a n s p l a n t s S e c t i o n 1 : O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r e t a u t o r i s a t i o n A r t . 2 2 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r 1 L a d é c l a r a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 8 , l e z a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d o i t i n t e r v e n i r a v a n t t o u t e a c t i o n . 2 E l l e d o i t ê t r e r e n o u v e l é e t o u s l e s a n s . 3 E l l e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e p o u r l e s t r a n s p l a n t a t i o n s a u t o l o g u e s n i p o u r l e s t o c k a g e d e t r a n s p l a n t s . A r t . 2 3 C o n t e n u d e l a d é c l a r a t i o n 1 Q u i c o n q u e p r é l è v e d e s t r a n s p l a n t s ( a r t . 1 8 , l e z a l . , l e t . a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l ) o u e n g r e f f e e s t t e n u d e d é c l a r e r : a . l e t y p e e t l e n o m b r e d e t r a n s p l a n t s p r é l e v é s ; b . l e t y p e e t l e n o m b r e d e t r a n s p l a n t s g r e f f é s ; c . l e s t e s t s u t i l i s é s . 2 Q u i c o n q u e i m p o r t e o u m e t s u r l e m a r c h é d e s t r a n s p l a n t s e s t t e n u d e d é c l a r e r l e t y p e e t l e n o m b r e d e t r a n s p l a n t s i m p o r t é s o u m i s s u r l e m a r c h é . A r t . 2 4 A u t o r i s a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l e s t d é l i v r é e : a . s i l ' é t a b l i s s e m e n t e s t p l a c é s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n e p e r s o n n e e x e r ç a n t s u r l u i u n e s u r v e i l l a n c e d i r e c t e e t p o s s é d a n t l e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s ; b . s i l e s l o c a u x e t l e s é q u i p e m e n t s s o n t a p p r o p r i é s ; c . s i l e r e q u é r a n t p e u t p r o u v e r q u e l a s é c u r i t é d e s t r a n s p l a n t s e s t a s s u r é e . S e c t i o n 2 : D e v o i r s d e d i l i g e n c e A r t . 2 5 T e s t s o b l i g a t o i r e s 1 L e t r a n s p l a n t o u s o n d o n n e u r d o i t ê t r e t e s t é s u r l a p r é s e n c e d ' a g e n t s p a t h o g è n e s à l ' a i d e d e t e s t s c o n f o r m e s à l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e . 2 3 1 5O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 2 L e d é p i s t a g e d e s H I V 1 e t H I V 2 , d e s H B V e t H C V d o i t ê t r e e f f e c t u é d a n s c h a q u e c a s . A c e t e f f e t l e s t e s t s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s : a . d é t e r m i n a t i o n d u V I H 1 e t V I H 2 ( a n t i c o r p s a n t i - V I H 1 + 2 ) ; b . d é t e r m i n a t i o n d e l ' a n t i g è n e d e s u r f a c e d u v i r u s d e l ' h é p a t i t e B ( H B s A g ) ; c . d é t e r m i n a t i o n d e s a n t i c o r p s d u v i r u s d e l ' h é p a t i t e C ( a n t i c o r p s a n t i - H C V ) . 3 L e s t r a n s p l a n t a t i o n s d e c o e u r , d e f o i e , d e p o u m o n s , d e r e i n s , d e p a n c r é a s , d ' i n t e s t i n s , d e m o e l l e o s s e u s e o u d e c e l l u l e s s o u c h e s e x i g e n t e n s u s u n t e s t d e d é p i s t a g e d u C y t o m é g a l o v i r u s , d u T r é p o n è m e p â l e , d u T o x o p l a s m e e t d e s v i r u s I e t I I d e l a l e u c é m i e h u m a i n e à c e l l u l e s T ( H T L V I e t I I ) . ' L e s i n s é m i n a t i o n s a r t i f i c i e l l e s e x i g e n t e n s u s d e s t e s t s d e d é p i s t a g e d e s G o n o - c o q u e s , d u T r é p o n è m e p â l e , d e l ' H e r p e s g e n i t a l i s , d u C y t o m é g a l o v i r u s , d u T r i c h o m o n a s v a g i n a l i s , d u C h l a m y d i a t r a c h o m i t i s , d u M y c o p l a s m a h o m i n i s e t d e l ' U r e o p l a s m a u r e o l y t i c u m . 5 H o r m i s l e s t r a n s p l a n t a t i o n s a u t o l o g u e s d e c e l l u l e s s o u c h e s , l e s l e r à 4 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x t r a n s p l a n t a t i o n s a u t o l o g u e s o u h é t é r o l o g u e s . 6 P o u r l e s t r a n s p l a n t a t i o n s , i l y a u r a l i e u d e p r e n d r e l e s m e s u r e s c o n f o r m e s à l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e e n v u e d ' é l i m i n e r l e s z o o n o s e s e t l e s i n f e c t i o n s à p r i o n s s u s c e p t i b l e s d e p r o v o q u e r d e s i n f e c t i o n s c h e z l ' ê t r e h u m a i n . A r t . 2 6 T e s t s a p p r o p r i é s 1 S e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s l e s t e s t s s a t i s f a i s a n t a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l e s t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o . 2 S i l e s t e s t s o n t é t é e f f e c t u é s à l ' é t r a n g e r , l a p r e u v e d o i t ê t r e d o n n é e à l ' O F S P q u ' i l s s o n t c o n f o r m e s à l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e . A r t . 2 7 P r o c é d u r e à s u i v r e e n c a s d e t e s t p o s i t i f 1 E n c a s d e t e s t p o s i t i f , l e s t r a n s p l a n t s n e p e u v e n t ê t r e g r e f f é s q u e : a . s i a u c u n a u t r e t r a n s p l a n t n ' e s t d i s p o n i b l e ; b . s i l a v i e d u r e c e v e u r e n d é p e n d ; c . s i l e r e c e v e u r a d o n n é s o n c o n s e n t e m e n t a p r è s a v o i r é t é d û m e n t i n f o r m é . 2 L e s t r a n s p l a n t s V I H - p o s i t i f s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e g r e f f e h o m o l o g u e . A r t . 2 8 D e v o i r s d u d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n L e d é t e n t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n d o i t p o s s é d e r d e s d o c u m e n t s s u r t o u t e s l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s o u t r a n s a c t i o n s d e t r a n s p l a n t s , l e s q u e l s m e n t i o n n e r o n t a u m o i n s l a q u a n t i t é e t l a d é s i g n a t i o n d e s t r a n s p l a n t s , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e u r s é c u r i t é e t l e n o m e t l ' a d r e s s e d u f o u r n i s s e u r e t d u d e s t i n a t a i r e , e t l e s c o n s e r v e r p e n d a n t 2 0 a n s . 1 ) R S 8 1 8 . 1 5 2 . 1 ; R O 1 9 9 6 2 3 4 8 2 3 1 6 �` ) O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 4 : P r o c é d u r e A r t . 2 9 D e m a n d e e t d o c u m e n t s L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n v i s é e a u x a r t i c l e s 2 à 5 , 1 9 e t 2 4 d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' O F S P , a c c o m p a g n é e d e s d o c u m e n t s r e q u i s . A r t . 3 0 I n s p e c t i o n 1 L ' O F S P p r o c è d e à u n e i n s p e c t i o n p o u r v é r i f i e r q u e l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l a d é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n s o n t r e m p l i e s . 2 I l p e u t p r o c é d e r à d ' a u t r e s i n s p e c t i o n s : a . s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e ; b . a v a n t d e r e n o u v e l e r u n e a u t o r i s a t i o n . 3 I l p e u t c h a r g e r l e s c a n t o n s o u d e s t i e r s d e p r o c é d e r à d e s i n s p e c t i o n s , s a u f d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s q u i t e s t e n t o u p r é p a r e n t d u s a n g . A r t . 3 1 V a l i d i t é 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e a u p r o p r i é t a i r e d e l ' é t a b l i s s e m e n t ; e l l e n ' e s t p a s t r a n s m i s s i b l e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e s t v a l a b l e c i n q a n s . L a d e m a n d e d e r e n o u v e l l e - m e n t d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' O F S P s i x m o i s a u p l u s t a r d a v a n t s o n e x p i r a t i o n . A r t . 3 2 R e t r a i t e t s u s p e n s i o n L ' O F S P p e u t r e t i r e r o u s u s p e n d r e l ' a u t o r i s a t i o n : a . s i l e s c o n d i t i o n s d e l a d é l i v r a n c e n e s o n t p a s o u n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; b . s i s o n d é t e n t e u r n e r e m p l i t p a s s e s d e v o i r s . A r t . 3 3 A u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s 1 L ' O F S P d é l i v r e a u r e q u é r a n t l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r v i s é e à l ' a r t i c l e 5 . E l l e e s t v a l a b l e u n m o i s . 2 L e r e q u é r a n t d o i t v e i l l e r à c e q u e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r s o i t p r é s e n t é e a u b u r e a u d e d o u a n e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n . 3 L o r s d u d é d o u a n e m e n t , l e b u r e a u d e d o u a n e d é c h a r g e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r e t l a t r a n s m e t à I ' O F S P . 4 L e s e n v o i s d e s a n g o u d e p r o d u i t s s a n g u i n s n o n a c c o m p a g n é s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r s e r o n t r e f o u l é s à l a f r o n t i è r e . A r t . 3 4 P u b l i c a t i o n L ' O F S P p u b l i e d a n s s o n B u l l e t i n n o t a m m e n t : a . l e s n o m s d e s d é t e n t e u r s d ' a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ; b . l e s r e t r a i t s e t l e s s u s p e n s i o n s d ' a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ; 2 3 1 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 c . u n t a b l e a u e t u n e a n a l y s e d e s e f f e t s s e c o n d a i r e s g r a v e s q u i l u i o n t é t é a n n o n c é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 . C h a p i t r e 5 : E m o l u m e n t s A r t . 3 5 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e t a r i f f i x é à l ' a r t i c l e 3 6 . D a n s l e s c a s o ù l e t a r i f f i x e u n m i n i m u m e t u n m a x i m u m , l e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d u t e m p s i n v e s t i e t c o m p t e t e n u d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s r e q u i s e s . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 6 , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s i n v e s t i . L e t a r i f h o r a i r e c o r r e s p o n d a u c o û t m o y e n d ' u n e u n i t é d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n c a l c u l é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , c o û t s d u p o s t e d e t r a v a i l y c o m p r i s . A r t . 3 6 M o n t a n t s d e s é m o l u m e n t s L ' O F S P p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : F r a n c s a . a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e : p r é l è v e m e n t o u l a f a b r i - c a t i o n : d é l i v r a n c e , r e n o u v e l l e m e n t o u n o n - d é l i v r a n c e 5 0 0 à 5 0 0 0 b . a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l a m i s e s u r l e m a r c h é , l e s t o c k a g e , l ' i m p o r t a t i o n o u l ' e x p o r t a t i o n : d é l i v r a n c e , r e - n o u v e l l e m e n t o u n o n - d é l i v r a n c e 5 0 0 à 2 0 0 0 c . a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l : d é l i v r a n c e , r e n o u v e l l e m e n t o u n o n - d é l i v r a n c e 1 0 0 0 à 5 0 0 0 d . i n s p e c t i o n s ( s a n s p r é p a r a t i o n n i r a p p o r t ) 1 0 0 0 à 2 0 0 0 e . a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r 5 0 f . a p p r é c i a t i o n d e m é t h o d e s 1 0 0 0 à 2 0 0 0 0 g . a t t e s t a t i o n s , r a p p o r t s e t c e r t i f i c a t s 2 0 0 à 2 0 0 0 A r t . 3 7 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t L ' O F S P p e u t p e r c e v o i r u n s u p p l é m e n t d e 5 0 p o u r c e n t : a . s i l a p r e s t a t i o n d e m a n d é e e s t u r g e n t e o u f o u r n i e e n d e h o r s d e s h e u r e s d e t r a v a i l h a b i t u e l l e s ; b . s i l a p r e s t a t i o n d e m a n d é e e s t d ' u n e a m p l e u r e x c e p t i o n n e l l e o u q u ' e l l e c a u s e d e s d i f f i c u l t é s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 3 8 D é b o u r s L e s d é b o u r s l i é s a u x p r e s t a t i o n s s o n t f a c t u r é s e n s u s d e s é m o l u m e n t s . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é b o u r s : a . l e s h o n o r a i r e s f i x é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e - m e n t a i r e s ; 2 3 1 8 �O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 b . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a r e c h e r c h e d e p r e u v e s , p a r l e s é t u d e s s c i e n t i f i q u e s , p a r l e s c o n t r ô l e s p a r t i c u l i e r s o u p a r l a r é u n i o n d e d o c u m e n t s ; c . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t ; d . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s t e s t s e f f e c t u é s a u l a b o r a t o i r e d e l ' O F S P o u à d ' a u t r e s l a b o r a t o i r e s . A r t . 3 9 D e v i s L ' O F S P i n f o r m e p r é a l a b l e m e n t l e s i n t é r e s s é s d u m o n t a n t des é m o l u m e n t s e t d e s d é b o u r s s i l e c o û t d e s p r e s t a t i o n s e s t é l e v é . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 0 M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t a d a p t e r l e s a n n e x e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e à l ' é v o l u t i o n s u r l e s p l a n s i n t e r n a t i o n a l e t t e c h n i q u e . I l p r o c è d e a u x a d a p t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t c o n s t i t u e r des o b s t a c l e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e a p r è s e n t e n t e a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 4 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 8 6 1 ) i n s t i t u a n t des m e s u r e s p r o p r e s à e m p ê c h e r la t r a n s m i s s i o n p a r le s a n g e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s d e m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s d a n g e r e u s e s e s t a b r o g é e . A r t . 4 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 T o u t e p e r s o n n e a y a n t c o m m e n c é à e x e r c e r u n e a c t i v i t é v i s é e à l ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d o i t d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O F S P d ' i c i a u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 7 . E l l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r c e t t e a c t i v i t é j u s q u ' à c e q u e l ' O F S P a i t p r i s u n e d é c i s i o n . L ' O F S P p e u t , l o r s d e l a d é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n , f i x e r u n d é l a i d e t r o i s a n s a u p l u s a u r e q u é r a n t p o u r q u ' i l r e m p l i s s e l e s exigences f i x é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 T o u t e p e r s o n n e q u i , à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , t r a i t a i t d u s a n g o u des p r o d u i t s s a n g u i n s l a b i l e s à l ' a i d e d ' u n e m é t h o d e visée à l ' a r t i c l e 1 9 e s t t e n u e d e d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n d e c e t t e m é t h o d e d ' i c i a u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 7 . E l l e p e u t c o n t i n u e r à u t i l i s e r c e t t e m é t h o d e j u s q u ' à c e q u e l ' O F S P a i t p r i s u n e d é c i s i o n . 3 T o u t e p e r s o n n e a y a n t c o m m e n c é à e x e r c e r u n e a c t i v i t é visée à l ' a r t i c l e 1 8 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d o i t e n i n f o r m e r l ' O F S P d ' i c i a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 6 . 4 T o u t e p e r s o n n e a y a n t c o m m e n c é à e x e r c e r u n e a c t i v i t é visée à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d o i t d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O F S P d ' i c i a u 1 ) R O 1 9 8 6 6 8 2 , 1 9 9 3 9 6 7 2 3 1 9O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 3 1 j a n v i e r 1 9 9 7 . E l l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r c e t t e a c t i v i t é j u s q u ' à c e q u e 1 ' O F S P a i t p r i s u n e d é c i s i o n . A r t . 4 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 1 3 2 3 2 0O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 6 , 4 e a l . ) R e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r n a n t l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e à d o n n e r s o n s a n g G u i d e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d u 1 2 o c t o b r e 1 9 9 5 p o u r l a p r é p a r a t i o n , l ' u t i l i s a t i o n e t l ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é d e s c o m p o s a n t s s a n g u i n s , I S B N 9 2 - 8 7 1 - 2 6 8 6 - 0 1 ) . 1 ) C e g u i d e p e u t ê t r e c o n s u l t é à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , 3 0 0 1 B e r n e . O n p e u t l e s c o m m a n d e r a u S e r v i c e d e s p u b l i c a t i o n s e t d e d o c u m e n t a t i o n , C o n s e i l d e l ' E u r o p e , F-67075 S t r a s b o u r g C e d e x , o u e n S u i s s e à l a B u c h h a n d l u n g H e i n i m a n n & C o . , K i r c h g a s s e 1 7 , 8 0 0 1 Z u r i c h . 2 3 2 1O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 7 , 1 " a l . ) P r i n c i p e s d e g e s t i o n d e l a q u a l i t é e t r è g l e s d e B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n c o n c e r n a n t l e s a n g e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s P r e s c r i p t i o n s d u k e r s e p t e m b r e 1 9 9 6 1 ) d u S e r v i c e d e t r a n s f u s i o n d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e . � I ) C e s p r e s c r i p t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , 3 0 0 1 B e r n e . O n p e u t l e s c o m m a n d e r a u D i r e c t o i r e d u S e r v i c e d e t r a n s f u s i o n C R S , W a n k d o r f - s t r a s s e 1 0 , 3 0 0 0 B e r n e 2 2 . 2 3 2 2O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g R O 1 9 9 6 A n n e x e 3 ( a r t . 7, 2 e a l . ) P r i n c i p e s i n t e r n a t i o n a u x d e gestion d e l a q u a l i t é e t r è g l e s i n t e r n a t i o n a l e s d e B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n c o n c e r n a n t l e sang e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s a . D i r e c t i v e 9 1 / 3 5 6 / C E E d e l a C o m m i s s i o n d u 1 3 j u i n 1 9 9 1 é t a b l i s s a n t l e s p r i n c i p e s e t l i g n e s d i r e c t r i c e s d e b o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n p o u r l e s m é d i c a m e n t s à u s a g e h u m a i n 1 ) . b . P r i n c i p e s e t l i g n e s d i r e c t r i c e s d e B o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n s e l o n l a C o n v e n t i o n p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s i n s p e c t i o n s c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s 2 ) . 1 ) J O n ° L 1 9 3 d u 1 7 j u i l l e t 1 9 9 1 , p . 3 0 . C e t t e d i r e c t i v e p e u t ê t r e c o n s u l t é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , 3 0 0 1 B e r n e . O n p e u t l e s c o m m a n d e r à l ' O f f i c e d e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , L - 2 9 8 5 L u x e m b o u r g , o u e n S u i s s e à l ' O S E C , S t a m p - f e n b a c h s t r a s s e 8 5 , 8 0 3 5 Z u r i c h . 2 ) R S 0 . 8 1 2 . 1 0 1 . Ces p r i n c i p e s e t l i g n e s d i r e c t r i c e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , 3 0 0 1 B e r n e . O n p e u t l e s c o m m a n d e r a u S e c r e t a r i a t o f t h e P h a n n a c e n t i c a l I n s p e c t i o n C o n v e n t i o n , c / o E F T A S e c r e t a r i a t , 9 - 1 1 , r u e d e V a r e m b é , 1 2 0 2 G e n è v e . 2 3 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s l a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 1 ) s u r l e s é p i d é m i e s ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O b j e t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' a u t o r i s a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s l a b o r a - t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x l a b o r a t o i r e s q u i e f f e c t u e n t d e s a n a l y s e s c o n c e r n a n t e x c l u s i v e m e n t l e s s o i n s d e b a s e v i s é s à l ' a r t i c l e 6 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , à m o i n s q u e c e s a n a l y s e s n ' i m p l i q u e n t d e s a c t i v i t é s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a l b ' $ , d e l a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 s u r l e s é p i d é m i e s . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s l i é e s à l ' a u t o r i s a t i o n e t à l a r e c o n n a i s s a n c e A r t . 2 D i r e c t i o n d u l a b o r a t o i r e T o u t l a b o r a t o i r e d o i t ê t r e p l a c é s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n r e s p o n s a b l e ( c h e f d e l a b o r a t o i r e ) q u i e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e . A r t . 3 F o r m a t i o n d u c h e f d e l a b o r a t o i r e 1 L e c h e f d ' u n l a b o r a t o i r e r e c o n n u d o i t p o s s é d e r : a . u n c e r t i f i c a t d e « s p é c i a l i s t e F A M H e n a n a l y s e s d e l a b o r a t o i r e m é d i c a l » , d e l ' A c a d é m i e s u i s s e d e s s c i e n c e s m é d i c a l e s ; o u b . u n e f o r m a t i o n a n a l o g u e . 2 L e c h e f d ' u n l a b o r a t o i r e s o u m i s à a u t o r i s a t i o n d o i t p o s s é d e r : a . u n c e r t i f i c a t d e « s p é c i a l i s t e F A M H e n a n a l y s e s d e l a b o r a t o i r e m é d i c a l » ; R S 8 1 8 . 1 2 3 . 1 1 1 R S 8 1 8 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 6 2 2 9 6 2 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 3 ) R S 8 3 2 . 1 0 2 2 3 2 4 1 9 9 6 - 3 7 9L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 b . u n e f o r m a t i o n d e s p é c i a l i s t e F M H e n h é m a t o l o g i e ; o u c . u n e f o r m a t i o n a n a l o g u e . A r t . 4 F o r m a t i o n e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p e r s o n n e l 1 L a m o i t i é a u m o i n s d u p e r s o n n e l e f f e c t u a n t d e s a n a l y s e s d o i t j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e : a . d e l a b o r a n t i n m é d i c a l d i p l ô m é d ' u n e é c o l e r e c o n n u e p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e o u b é n é f i c i a n t d ' u n e f o r m a t i o n a n a l o g u e ; o u b . d e l a b o r a n t i n e n b i o l o g i e t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é a u s e n s d e l a l o i d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 7 s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u b é n é f i c i a n t d ' u n e f o r m a t i o n a n a l o g u e . 2 L a m o i t i é a u m o i n s d u p e r s o n n e l e f f e c t u a n t d e s a n a l y s e s d o i t d i s p o s e r d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' u n e a n n é e a u m o i n s d a n s l e d o m a i n e c o r r e s p o n d a n t . A r t . 5 L o c a u x e t é q u i p e m e n t 1 L e l a b o r a t o i r e d o i t d i s p o s e r d e l o c a u x a p p r o p r i é s e t ê t r e p o u r v u d e l ' é q u i p e m e n t e t d e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 I l d o i t ê t r e s é p a r é d e s z o n e s o ù s ' e x e r c e n t d ' a u t r e s a c t i v i t é s . S e c t i o n 3 : D e v o i r s A r t . 6 B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e , c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e t c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s 1 L e s a n a l y s e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e . S o n t r é p u t é e s B o n n e s p r a t i q u e s l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t a u x a n n e x e s 1 o u 2 . 2 L e s l a b o r a t o i r e s d o i v e n t s e s o u m e t t r e à u n c o n t r ô l e e x t e r n e d e q u a l i t é . I l s d o i v e n t c o n s e r v e r l e s r é s u l t a t s d e c e c o n t r ô l e a u m o i n s c i n q a n s e t l e s m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) , s u r d e m a n d e . 3 L e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e i n t e r n e d e q u a l i t é , l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a b o r a t o i r e e t l e s r a p p o r t s d ' a n a l y s e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s a u m o i n s d e u x a n s . L e d é l a i d e c o n s e r v a t i o n e s t d e 2 0 a n s p o u r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a b o r a t o i r e e t l e s r a p p o r t s d ' a n a l y s e s d u d o m a i n e d e l a t r a n s f u s i o n . ' > R S 4 1 2 . 1 0 2 3 2 5L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 A r t . 7 D é c l a r a t i o n s 1 L e s l a b o r a t o i r e s s o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r l e s r é s u l t a t s d e l e u r s a n a l y s e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l a d é c l a r a t i o n . 2 I l s c o m m u n i q u e n t à l ' O F S P t o u t c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e o u d e l o c a u x e t t o u t c h a n g e m e n t d e c h e f d e l a b o r a t o i r e , a v e c l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d u s u c c e s s e u r . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e s A r t . 8 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n o u d e r e c o n n a i s s a n c e 1 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n o u d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n l a b o r a t o i r e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u c a n t o n d ' é t a b l i s s e m e n t , a c c o m p a g n é e d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . 2 C e s d o c u m e n t s d o i v e n t c o m p r e n d r e : a . d e s i n d i c a t i o n s s u r l a f o r m a t i o n d u c h e f d e l a b o r a t o i r e ; b . d e s i n d i c a t i o n s s u r l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l c h a r g é d ' e f f e c t u e r d e s a n a - l y s e s ; c . l e s p l a n s d u l a b o r a t o i r e e t d e s i n s t a l l a t i o n s l e s p l u s i m p o r t a n t e s ; d . u n e l i s t e d e s a n a l y s e s p r é v u e s . 3 L e c a n t o n t r a n s m e t à l ' O F S P l a d e m a n d e e t l e s d o c u m e n t s , a v e c s a p r o p o s i t i o n . L ' O F S P e x a m i n e l a d e m a n d e e t l a p r o p o s i t i o n d u c a n t o n e t v é r i f i e p a r u n e i n s p e c t i o n s i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a u t o r i s a t i o n o u l a r e c o n n a i s s a n c e s o n t r e m p l i e s . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p e u t p a r t i c i p e r à l ' i n s p e c t i o n . L ' O F S P p e u t d é l é g u e r l ' i n s p e c t i o n a u c a n t o n o u à d e s t i e r s , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e l a b o r a t o i r e s t e s t a n t d u s a n g . A r t . 9 R e c o u r s à d e s e x p e r t s L ' O F S P p e u t r e c o u r i r à d e s e x p e r t s p o u r e x a m i n e r l e s d e m a n d e s . C e s e x p e r t s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r r e l a t i v e s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e t à l ' o b l i g a - t i o n d e t é m o i g n e r a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e s t l ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e c o m p é t e n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 , c h i f f r e 2 , d u c o d e p é n a l e ) . A r t . 1 0 A u t o r i s a t i o n e t r e c o n n a i s s a n c e 1 L ' O F S P a c c o r d e l ' a u t o r i s a t i o n o u l a r e c o n n a i s s a n c e p o u r c i n q a n s a u m a x i m u m . I l d é c i d e s i l a r e c o n n a i s s a n c e e s t a c c o r d é e d e m a n i è r e g é n é r a l e o u s e u l e m e n t p o u r c e r t a i n s d o m a i n e s s p é c i a l i s é s . N i l ' a u t o r i s a t i o n n i l a r e c o n n a i s s a n c e n e s o n t t r a n s m i s s i b l e s . 2 L a d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n o u d e l a r e c o n n a i s s a n c e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u p l u s t a r d s i x m o i s a v a n t s o n e x p i r a t i o n . E l l e d o i t ê t r e a c - 1 ) R S 8 1 8 . 1 4 1 . 1 2 ) R S 3 1 1 . 0 2 3 2 6 �L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 c o m p a g n é e d e t o u t e s l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s a u p l a n d e l a d i r e c t i o n , d u p e r s o n n e l , d e s l o c a u x , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d u l a b o r a t o i r e . 3 S i u n l a b o r a t o i r e d i s p o s e d ' u n e a c c r é d i t a t i o n p o u r l a m i c r o b i o l o g i e m é d i c a l e , l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 4 o u 5 s o n t r é p u t é e s r e m p l i e s . A r t . 1 1 V é r i f i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n o u d e l a r e c o n n a i s s a n c e 1 L ' O F S P c o n t r ô l e à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s s i l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' a u t o r i s a t i o n o u à l a r e c o n n a i s s a n c e s o n t r e m p l i e s . 2 A c e t e f f e t , i l p e u t e f f e c t u e r d e s i n s p e c t i o n s . L ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 2 R e t r a i t , r é v o c a t i o n o u m o d i f i c a t i o n 1 L ' O F S P p e u t r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n o u r é v o q u e r l a r e c o n n a i s s a n c e : a . s i l e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e e x t e r n e d e q u a l i t é o n t d o n n é l i e u à d e s c o n t e s t a - t i o n s r é p é t é e s ; . b . s i l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' a u t o r i s a t i o n o u à l a r e c o n n a i s s a n c e n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; c . s i l e s d e v o i r s d e c o n t r ô l e e t d e d é c l a r a t i o n n e s o n t p a s r e s p e c t é s . 2 I l m o d i f i e l ' a u t o r i s a t i o n o u l a r e c o n n a i s s a n c e l o r s d ' u n c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e o u d e l o c a u x o u l o r s d ' u n c h a n g e m e n t d u c h e f d e l a b o r a t o i r e . S e c t i o n 5 : I n f o r m a t i o n A r t . 1 3 P u b l i c a t i o n s L ' o f f i c e p u b l i e u n e f o i s p a r a n n é e , d a n s s o n B u l l e t i n , l a l i s t e d e s l a b o r a t o i r e s a u t o r i s é s o u r e c o n n u s e t d e l e u r s c h e f s . T o u t e m o d i f i c a t i o n i n t e r v e n a n t a u c o u r s d e l ' a n n é e s e r a p u b l i é e s a n s d é l a i . A r t . 1 4 I n f o r m a t i o n d u c a n t o n L ' O F S P i n f o r m e l e c a n t o n d e t o u t e s l e s a u t o r i s a t i o n s o u r e c o n n a i s s a n c e s d e l a b o r a t o i r e s a i n s i q u e d e t o u s l e s r e f u s , m o d i f i c a t i o n s e t r e t r a i t s o u r é v o c a t i o n s d ' a u t o r i s a t i o n o u d e r e c o n n a i s s a n c e . S e c t i o n 6 : E m o l u m e n t s e t d é b o u r s A r t . 1 5 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e t a r i f f i x é à l ' a r t i c l e 1 6 , e n f o n c t i o n d u t e m p s i n v e s t i e t c o m p t e t e n u d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s r e q u i s e s . 2 3 2 7L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 6 , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s i n v e s t i . L e t a r i f h o r a i r e c o r r e s p o n d a u c o û t m o y e n d ' u n e u n i t é d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , c a l c u l é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . A r t . 1 6 M o n t a n t s d e s é m o l u m e n t s L ' O F S P p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : a . a u t o r i s a t i o n o u r e c o n n a i s s a n c e ( o c t r o i , m o d i f i c a t i o n , r e t r a i t , F r a n c s r é v o c a t i o n ) 2 0 0 à 1 0 0 0 b . i n s p e c t i o n 5 0 0 à 3 0 0 0 A r t . 1 7 D é b o u r s L e s d é b o u r s s o n t f a c t u r é s e n s u s d e s é m o l u m e n t s p o u r c h a q u e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é b o u r s : a . l e s h o n o r a i r e s f i x é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e - m e n t a i r e s ; b . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a r e c h e r c h e d e p r e u v e s , p a r l e s é t u d e s s c i e n t i f i q u e s , p a r l e s c o n t r ô l e s p a r t i c u l i e r s o u p a r l a r é u n i o n d e d o c u m e n t s ; c . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s pénales e t d i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 D i s p o s i t i o n p é n a l e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 s u r l e s é p i d é m i e s , s e r a p u n i c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a c o n t r e v e n u a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 o u 7 . A r t . 1 9 M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t a d a p t e r l ' a n n e x e 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e à l ' é v o l u t i o n s u r l e p l a n t e c h n i q u e . I l p r o c è d e a u x a d a p t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t c o n s t i t u e r d e s o b s t a c l e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 7 4 1 ) s u r l e s l a b o r a t o i r e s d ' a n a l y s e s m i c r o b i o l o g i q u e s e t s é r o l o g i q u e s e s t a b r o g é e . I ) R O 1 9 7 4 1 0 9 9 , 1 9 9 1 3 7 0 2 3 2 8 l �� a L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 A r t . 2 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s r e c o n n a i s s a n c e s a c c o r d é e s s e l o n l e d r o i t e n v i g u e u r r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t 2 0 0 1 . L e 3 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 2 L e s l a b o r a t o i r e s u n i v e r s i t a i r e s e t l e s l a b o r a t o i r e s o f f i c i e l s q u i l e u r s o n t é q u i - v a l e n t s s o n t r é p u t é s r e c o n n u s j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t 2 0 0 1 s a n s q u ' u n e p r o c é d u r e d e r e c o n n a i s s a n c e s o i t n é c e s s a i r e . 3 L e s l a b o r a t o i r e s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r d e m a n d e d ' a u t o r i - s a t i o n j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 7 . S i l a f o r m a t i o n d u c h e f d e l a b o r a t o i r e n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' O F S P p e u t a c c o r d e r u n d é l a i d e t r o i s a n s a u m a x i m u m p o u r q u ' e l l e l e s o i t . A r t . 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 C 1 a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 1 5 2 3 2 9L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 6 ) B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e 1 I n t r o d u c t i o n L e s B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e d o i v e n t p e r m e t t r e a u x l a b o r a t o i r e s d e t r a v a i l l e r s e l o n d e s r è g l e s d e b a s e e t d e s n o r m e s m e s u r a b l e s i d e n t i q u e s . E l l e s s e r v e n t d e b a s e à l ' O F S P p o u r l ' a u t o r i s a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s l a b o r a t o i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e . L e s B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e s o n t f o n d é e s s u r l e s n o r m e s e u r o p é e n n e s E N 4 5 0 0 1 e t E A L - G 1 8 e t t i e n n e n t c o m p t e d e s « c r i t è r e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s l a b o r a t o i r e s d ' a n a l y s e s m é d i c a l e s » ( C 1 ' L A M ) d e l ' U n i o n s u i s s e d e l a m é d e c i n e d e l a b o r a t o i r e ( U S M L ) . P o u r l e s u r p l u s , l e s d i r e c t i v e s d e l a C N A s u r l a p r é v e n t i o n d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l e s l a b o r a t o i r e s d e d i a g n o s t i c m i c r o b i o l o g i q u e s o n t a p p l i - c a b l e s . L e s l a b o r a t o i r e s p r a t i q u a n t l e d i a g n o s t i c d u V I H d o i v e n t a p p l i q u e r l e c o n c e p t d u t e s t V I H d e l ' O F S P . 2 D i r e c t i o n e t p e r s o n n e l 2 1 D i r e c t i o n L e c h e f d u l a b o r a t o i r e e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e s u r l e l a b o r a t o i r e . L a s u p p l é a n c e d o i t ê t r e r é g l é e d a n s c h a q u e l a b o r a t o i r e . S i l e c h e f d e l a b o r a t o i r e d i r i g e p l u s d e t r o i s l a b o r a t o i r e s , i l d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s e s t e m p s d e p r é s e n c e e t d e s o n a c t i v i t é d a n s c h a q u e l a b o r a t o i r e . S o n s u p p l é a n t d o i t ê t r e a t t e i g n a b l e p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l . 2 1 1 R e s p o n s a b i l i t é s L e c h e f d e l a b o r a t o i r e e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o n f o r m i t é d e l ' é q u i p e m e n t , d e s a p p a r e i l s e t d e s r é a c t i f s , d e m ê m e q u e d u p e r s o n n e l . I l e s t r e s p o n s a b l e d e l a q u a l i t é d e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s . I l e s t p e r m i s d e d é l é g u e r d e s f o n c t i o n s d u c h e f d e l a b o r a t o i r e u n i q u e m e n t à d e s p e r s o n n e s a y a n t l e s q u a l i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s r e q u i s e s . L e c h e f d e l a b o r a t o i r e e s t t e n u a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l p o u r t o u t e s l e s i n f o r m a - t i o n s d o n t i l a c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e s a p r o f e s s i o n . 2 3 3 0 � l �L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 2 1 2 F o r m a t i o n c o n t i n u e L e c h e f d e l a b o r a t o i r e d o i t s e t e n i r c o n s t a m m e n t a u c o u r a n t d e l ' é t a t a c t u e l d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e e n s u i v a n t u n e f o r m a t i o n c o n t i n u e a p p r o p r i é e . 2 2 P e r s o n n e l 2 2 1 Q u a l i f i c a t i o n s L e c h e f d e l a b o r a t o i r e d o i t e n t o u t t e m p s p o u v o i r f o u r n i r l a p r e u v e q u ' i l d i s p o s e d e p e r s o n n e l e n n o m b r e s u f f i s a n t e t q u i p o s s è d e l e s q u a l i f i c a t i o n s e t l ' e x p é r i e n c e r e q u i s e s p o u r a c c o m p l i r s o n t r a v a i l . 2 2 2 R e s p o n s a b i l i t é s L e p e r s o n n e l t e c h n i q u e e s t r e s p o n s a b l e : a . d e l ' e x é c u t i o n d e s a n a l y s e s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s e t l e s m é t h o d e s d u l a b o r a - t o i r e ; b . d e l ' e n t r e t i e n d e l ' é q u i p e m e n t , d e s a p p a r e i l s e t d e s r é a c t i f s ; c . d e l ' a p p l i c a t i o n d e s i n s t r u c t i o n s d u m a n u e l d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é . L e p e r s o n n e l e s t s o u m i s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l p o u r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d o n t i l a c o n n a i s s a n c e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . 2 2 3 M i s e a u c o u r a n t L e s n o u v e a u x c o l l a b o r a t e u r s d o i v e n t r e c e v o i r l o r s d e l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n u n e i n f o r m a t i o n c o m p l è t e s u r l e s y s t è m e d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é . I l s d o i v e n t é g a l e m e n t r e c e v o i r u n e d e s c r i p t i o n p r é c i s e d e l e u r p o s t e d e t r a v a i l e t d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s . L e s m é t h o d e s q u ' i l s u t i l i s e r o n t s o u s s u r v e i l l a n c e e t c e l l e s s a n s s u r v e i l l a n c e s e r o n t f i x é e s a p r è s é v a l u a t i o n d e l e u r c o m p é t e n c e . L ' i n f o r m a t i o n d e s t i n é e a u x c o l l a b o r a t e u r s d o i t ê t r e r e m i s e p a r é c r i t . 2 2 4 F o r m a t i o n c o n t i n u e L e c h e f d e l a b o r a t o i r e d o i t v é r i f i e r r é g u l i è r e m e n t l e s q u a l i f i c a t i o n s d e s c o l l a b o r a - t e u r s . I l d o i t l e u r o f f r i r l a f o r m a t i o n c o n t i n u e n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . L e c h e f d e l a b o r a t o i r e e s t r e s p o n s a b l e d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e d e s c o l l a b o r a t e u r s e t d e s o n a t t e s t a t i o n p a r é c r i t . 2 3 3 1L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 3 E q u i p e m e n t e t m a t é r i a u x 3 1 L o c a u x L e n o m b r e e t l e s d i m e n s i o n s d e s l o c a u x d o i v e n t c o r r e s p o n d r e à l a d e s t i n a t i o n p r é v u e . L a d i s p o s i t i o n d e s l o c a u x e t l e u r é q u i p e m e n t d o i v e n t p e r m e t t r e u n d é r o u l e m e n t j u d i c i e u x d u p r o c e s s u s d e t r a v a i l . L e n o m b r e e t l a c a p a c i t é d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s , n o t a m m e n t d e s d é c h e t s i n f e c t i e u x , d o i v e n t ê t r e s u f f i s a n t s . L ' é l i m i n a t i o n d o i t s e f a i r e c o n f o r - m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r . L a s a l l e d e r é c e p t i o n , l a s a l l e d ' a t t e n t e e t l e s l o c a u x d e p r i s e d e s a n g d o i v e n t ê t r e h y g i é n i q u e s , c o n f o r t a b l e s e t a d a p t é s à l e u r d e s t i n a t i o n . L e s i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s p o u r l e s p a t i e n t s d o i v e n t ê t r e s é p a r é e s d e c e l l e s d u p e r s o n n e l . 3 2 S é c u r i t é L ' a c c è s a u x l o c a u x e s t r é s e r v é a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s . L e s p o s t e s d e t r a v a i l o ù l ' o n u t i l i s e d e s a g e n t s r a d i o a c t i f s d o i v e n t ê t r e d é l i m i t é s . D e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d e s i n f e c t i o n s d o i v e n t ê t r e p r i s e s l o r s d e l ' a m é n a g e - m e n t d e s p o s t e s d e t r a v a i l . L ' é v a c u a t i o n d e s r é a c t i f s e t d e s é c h a n t i l l o n s d o i t ê t r e r é g l é e p a r é c r i t e t c o n n u e d e t o u s l e s c o l l a b o r a t e u r s . 3 3 M é t h o d e s , i n s t r u m e n t s , r é a c t i f s e t é q u i p e m e n t L e c h o i x d e s s y s t è m e s d ' a n a l y s e ( m é t h o d e s , i n s t r u m e n t s , r é a c t i f s e t m a t é r i e l d ' u s a g e ) e s t d é t e r m i n é p a r l e s e x i g e n c e s c l i n i q u e s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a s p é c i f i c i t é , l a s e n s i b i l i t é , l ' e x a c t i t u d e , l a p r é c i s i o n e t l a d u r é e d ' e v é c u t i o n . L e T E D d o i t ê t r e p r o t é g é d e t o u t e i n f l u e n c e e x t é r i e u r e o u r é c i p r o q u e p a r s a c o n s t r u c t i o n e t s a d i s p o s i t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e . C h a q u e i n s t r u - m e n t d o i t c o m p o r t e r u n m o d e d ' e m p l o i . 4 M a n u e l d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é L e l a b o r a t o i r e d o i t t e n i r à j o u r u n m a n u e l d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é d a n s l e q u e l s o n t d é c r i t e s t o u t e s l e s a c t i v i t é s d u l a b o r a t o i r e . I l d o i t ê t r e t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e t o u t l e p e r s o n n e l . L e s i n s t r u c t i o n s e t l e s m é t h o d e s s e r o n t c o n s i g n é e s p a r é c r i t , d a t é e s , s i g n é e s e t v a l i d é e s p a r l e r é d a c t e u r e t p a r l e r e s p o n s a b l e d e l ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é l o r s d e s o n i n t r o d u c t i o n e t d e t o u t e m o d i f i c a t i o n . � 2 3 3 2L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 4 1 P o l i t i q u e d e q u a l i t é L a p o l i t i q u e d e q u a l i t é d u l a b o r a t o i r e d é c r i t l e b u t e t l e s p r e s t a t i o n s . L e c o n t r ô l e d e l a p o l i t i q u e d e q u a l i t é d o i t ê t r e c o n s i g n é p a r é c r i t d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e s l i s t e s . U n e p e r s o n n e d o i t ê t r e d é s i g n é e e n q u a l i t é d e r e s p o n s a b l e d e l ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é . 4 2 Indications s u r l e l a b o r a t o i r e L e s i n d i c a t i o n s c o m p o r t e n t l a / l e s a d r e s s e / s , l e c a t a l o g u e d e s p r e s t a t i o n s , l a s t r u c t u r e e t l ' o r g a n i g r a m m e , l e s e m p l o y é s e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s . 4 3 G e s t i o n d e s d o s s i e r s L a p r é p a r a t i o n d u p a t i e n t , l e p r é l è v e m e n t , l a r é c e p t i o n , l ' i d e n t i f i c a t i o n , l a c o n s e r v a t i o n , l e t r a n s p o r t e t l a p r é p a r a t i o n d e s é c h a n t i l l o n s , a i n s i q u e l a r é d a c t i o n d u r a p p o r t d ' a n a l y s e d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s s e l o n d e s p r o c é d u r e s f i x é e s p a r é c r i t . D e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t ê t r e t e n u s p o u r t o u s l e s t r a v a u x e f f e c t u é s d a n s l e l a b o r a t o i r e . C e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t ê t r e s i g n é s . 4 3 1 D e m a n d e d ' a n a l y s e s L a d e m a n d e d ' a n a l y s e s d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : — i d e n t i f i c a t i o n s a n s é q u i v o q u e d u p a t i e n t — n o m e t a d r e s s e d u p r e s c r i p t e u r — a n a l y s e s d e m a n d é e s — d a t e e t h e u r e d u p r é l è v e m e n t d e s é c h a n t i l l o n s — a u t r e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e . S i l ' e x é c u t i o n d ' a n a l y s e s e s t c o n f i é e à d e s l a b o r a t o i r e s s p é c i a l i s é s , l e s l a b o r a t o i r e s m a n d a t a i r e s a i n s i q u e l e s a n a l y s e s e f f e c t u é e s e t l e u r s r é s u l t a t s d o i v e n t ê t r e d o c u m e n t é s . 4 3 2 M a t é r i e l à a n a l y s e r A v a n t d ' e f f e c t u e r l ' a n a l y s e , l e l a b o r a t o i r e s ' a s s u r e d e l a c o n f o r m i t é d u m a t é r i e l à a n a l y s e r . S i l ' a n a l y s e n ' e s t p a s e f f e c t u é e i m m é d i a t e m e n t , t o u t e s l e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é g r i t é d u m a t é r i e l à a n a l y s e r . L ' é c h a n t i l l o n d e b a s e e t l e s é c h a n t i l l o n s s e c o n d a i r e s q u i e n p r o v i e n n e n t s e r o n t i d e n t i f i é s d e m a n i è r e à c e q u ' i l s o i t e n t o u t t e m p s p o s s i b l e ( a u x p h a s e s p r é a n a l y - 2 3 3 3L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 t i q u e , a n a l y t i q u e o u p o s t a n a l y t i q u e ) d e r e t r o u v e r l e u r p r o v e n a n c e , l a d a t e d u p r é l è v e m e n t e t t o u t e a u t r e i n f o r m a t i o n i m p o r t a n t e . L ' é c h a n t i l l o n d e b a s e e t l e s é c h a n t i l l o n s s e c o n d a i r e s q u i e n p r o v i e n n e n t s e r o n t c o n s e r v é s s e l o n d e s e x i g e n c e s c o n s i g n é e s p a r é c r i t . D e s i n s t r u c t i o n s d o i v e n t ê t r e f i x é e s p o u r l e p r é l è v e m e n t , l ' i d e n t i f i c a t i o n , l a d o c u m e n t a t i o n , l a c o n s e r v a t i o n , l e t r a n s p o r t e t l a m a n i è r e d e t r a i t e r l e s r é s i d u s d e s é c h a n t i l l o n s . 4 3 3 R a p p o r t L e s r é s u l t a t s s e r o n t c o m m u n i q u é s a u p r e s c r i p t e u r p a r é c r i t , a v e c l e s d o n n é e s s p é c i f i q u e s c o n c e r n a n t l e p a t i e n t e t u n e i n t e r p r é t a t i o n f o n d é e s u r l e s d o n n é e s e x i s t a n t e s . 4 4 T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s S e u l e s l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s o n t a c c è s a u x d o n n é e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e p r o g r a m m e o u d e s y s t è m e a i n s i q u e t o u t e p a n n e d o i t ê t r e d o c u m e n t é e . L e s s u p p o r t s d e d o n n é e s ( s u p p o r t s é l e c t r o n i q u e s , m i c r o f i l m s , e t c . ) p o u r l e s t o c k a g e e t l ' a r c h i v a g e d o i v e n t ê t r e p r o t é g é s c o n t r e l a d e s t r u c t i o n e t l e s d o m - m a g e s . D e s d i s p o s i t i o n s d o i v e n t ê t r e p r i s e s a f i n q u ' i l s o i t p o s s i b l e d ' e f f e c t u e r e n t o u t t e m p s d e s t i r a g e s s u r p a p i e r . 4 5 M a t é r i e l e t s y s t è m e s d ' a n a l y s e 4 5 1 R é a c t i f s e t m a t é r i e l c o n s o m m a b l e L a q u a l i t é d e s r é a c t i f s e t d u m a t é r i e l c o n s o m m a b l e d o i t ê t r e g a r a n t i e . L e s r é a c t i f s , l e s m i l i e u x d e c u l t u r e , l e s m a t é r i e l s d e c o n t r ô l e d e q u a l i t é , l e s c a l i b r a t e u r s e t l e m a t é r i e l c o n s o m m a b l e d o i v e n t ê t r e é t i q u e t é s a v e c l e s i n d i c a t i o n s i n d i s p e n s a b l e s , d a t e d e r é c e p t i o n e t d e p é r e m p t i o n , e t c o n s e r v é s c o r r e c t e m e n t . U n p r o t o c o l e d e c e s i n d i c a t i o n s d o i t ê t r e t e n u p o u r c h a q u e s y s t è m e d ' a n a l y s e . P o u r l e s d i a g n o s t i c s d e m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s , s e u l e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s d e s t r o u s s e s d ' a n a l y s e c o n f o r m e s à l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l e s t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o . 4 5 1 . 1 C o n t r ô l e d e s m i l i e u x d e c u l t u r e , r é a c t i f s , c o l o r a n t s e t s é r u m s d i a g n o s t i q u e s ; c o n t r ô l e d e l ' e f f e t d e s a n t i b i o t i q u e s D a n s l e c a s d e s p r o d u i t s f i n i s c o m m e r c i a l i s é s , l e v e n d e u r p e u t g a r a n t i r l e u r q u a l i t é e t l e u r f o n c t i o n n e m e n t i r r é p r o c h a b l e s p a r u n c e r t i f i c a t . U n c o n t r ô l e s u p p l é - 1 ) R S 8 1 8 . 1 5 2 . 1 ; R O 1 9 9 6 2 3 4 8 2 3 3 4 �L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 m e n t a i r e d e q u a l i t é e s t f a c u l t a t i f ; c e l u i - c i d e v r a i t s e f a i r e a u m o i n s l o r s d e r é s u l t a t s d ' a n a l y s e d o u t e u x . P o u r l e s m i l i e u x f a b r i q u é s a u l a b o r a t o i r e , c h a q u e l o t d o i t ê t r e e n r e g i s t r é s é p a r é - m e n t . I l y a l i e u d e v e i l l e r a u x é v e n t u e l l e s s o u r c e s d ' e r r e u r , c o m m e l a q u a l i t é d e l ' e a u , u n p e s a g e i m p r é c i s , u n e s u r c h a u f f e , u n p H i n c o r r e c t , d e s r é c i p i e n t s s o u i l l é s , e t c . C e t t e d o c u m e n t a t i o n c o m p r e n d r a l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : n o m , d a t e d e f a b r i c a t i o n , n u m é r o d u l o t , r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e i n t e r n e d e q u a l i t é , d a t e d e l a l i b é r a t i o n p o u r u t i l i s a t i o n e n r o u t i n e e t d a t e d e p é r e m p t i o n . L e s r é c i p i e n t s d e m i l i e u x d é s h y d r a t é s p o r t e r o n t l a d a t e d e l e u r p r e m i è r e o u v e r - t u r e . L a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e s m i l i e u x e t d e s m i l i e u x d e t r a n s p o r t d o i t ê t r e p r é c i s é e . L e s m i l i e u x d e t r a n s p o r t d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e m i c r o b i o l o g i q u e ( s u r v i e d e s o u c h e s t é m o i n s ) . C e c o n t r ô l e p o r t e s u r l a s t é r i l i t é , l e s p r o p r i é t é s s t i m u l a n t , s é l e c t i o n n a n t o u i n h i b a n t l a c r o i s s a n c e e t l ' e f f e t d i f f é r e n c i é p a r s o u c h e s t é m o i n s c o r r e s p o n d a n t e s . L e c o n t r ô l e s e r a e f f e c t u é à l ' a i d e d ' o r g a n i s m e s t e s t s a p p r o p r i é s a v a n t l a p r e m i è r e u t i l i s a t i o n s u i v a n t l ' a c h a t o u l a p r o d u c t i o n d a n s l e l a b o r a t o i r e . 4 5 2 S y s t è m e s d ' a n a l y s e 4 5 2 . 1 V a l i d a t i o n d u s y s t è m e d ' a n a l y s e L e l a b o r a t o i r e v e i l l e à c e q u e l e s s p é c i f i c a t i o n s d u f a b r i c a n t ( e x a c t i t u d e , p r é c i s i o n , s e n s i b i l i t é , s p é c i f i c i t é , d o m a i n e d e m e s u r e , e t c . ) s o i e n t r e p r o d u c t i b l e s . S i u n s y s t è m e d ' a n a l y s e a é t é m o d i f i é o u m i s a u p o i n t p a r l e l a b o r a t o i r e , l e s s p é c i f i c a - t i o n s s e r o n t é t a b l i e s e t d o c u m e n t é e s a v a n t t o u t t r a i t e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d e p a t i e n t s . 4 5 2 . 2 E n t r e t i e n d u s y s t è m e d ' a n a l y s e L e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e c h a q u e s y s t è m e d ' a n a l y s e d o i t ê t r e a s s u r é p a r u n e n t r e t i e n e t d e s c o n t r ô l e s r é g u l i e r s . L e s i n s t r u c t i o n s d u f a b r i c a n t d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . L e s e x i g e n c e s f i x é e s p a r é c r i t p a r l e l a b o r a t o i r e s o n t a p p l i c a b l e s a u x s y s t è m e s q u ' i l a m o d i f i é s o u m i s a u p o i n t l u i - m ê m e . U n p r o t o c o l e d e l ' e n t r e t i e n e t d u c o n t r ô l e d e f o n c t i o n n e m e n t s e r a t e n u p o u r c h a q u e s y s t è m e d ' a n a l y s e . D a n s l e p r o t o c o l e s e r o n t c o n s i g n é s l e n u m é r o d ' i n v e n - t a i r e , l ' e n t r e t i e n e t l e c o n t r ô l e , l a m a i s o n a s s u r a n t l ' e n t r e t i e n , l e s c o n t r ô l e s t e c h n i q u e s d e s é c u r i t é e t l e s c o n t r ô l e s d e f o n c t i o n n e m e n t . L e s a p p a r e i l s t e l s q u e m i c r o s c o p e s , c e n t r i f u g e u s e s , i n s t a l l a t i o n s d e d o s a g e e t d ' i n o c u l a t i o n d o i v e n t ê t r e n e t t o y é s o u d é s i n f e c t é s , c o n t r ô l é s e t v é r i f i é s q u a n t à l e u r s é c u r i t é t e c h n i q u e s e l o n 2 3 3 5L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 d e s i n s t r u c t i o n s é c r i t e s . C e s c o n t r ô l e s d o i v e n t ê t r e d o c u m e n t é s . L e s p r o t o c o l e s c o m p r e n d r o n t l a d e s c r i p t i o n d e s c o n t r ô l e s , l a d a t e , l e n o m d u v é r i f i c a t e u r , l e r é s u l t a t e t l e s é v e n t u e l l e s m e s u r e s p r i s e s . 4 5 3 C a l i b r a t i o n e t c o n t r ô l e d e l a c a l i b r a t i o n L a c a l i b r a t i o n e t s o n c o n t r ô l e d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u f a b r i c a n t o u c e l l e s d u l a b o r a t o i r e . L e t y p e , l e n o m b r e , l a c o n c e n t r a t i o n , l e s l i m i t e s d e t o l é r a n c e e t l a f r é q u e n c e d e l a c a l i b r a t i o n d o i v e n t ê t r e p r é c i s é s . L a c a l i b r a t i o n s e r a s i p o s s i b l e e f f e c t u é e p a r r a p p o r t à u n m a t é r i e l o u à u n e m é t h o d e d e r é f é r e n c e . U n c o n t r ô l e d e c a l i b r a t i o n s e r a e n o u t r e e f f e c t u é s i u n n o u v e a u l o t d e r é a c t i f s e s t u t i l i s é , s i d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n i m p o r t a n t s o n t é t é e f f e c t u é s o u s i l e c o n t r ô l e d e q u a l i t é l ' e x i g e , m a i s t o u s l e s s i x m o i s a u m o i n s . U n p r o t o c o l e d e l a c a l i b r a t i o n e t d e s o n c o n t r ô l e s e r a t e n u p o u r c h a q u e s y s t è m e d ' a n a l y s e . L e s d i l u t e u r s , l e s d i s t r i b u t e u r s , l e s p i p e t t e u r s e t l e s a n s e s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s r é g u l i è r e m e n t q u a n t à l e u r c o n s t a n c e v p l u m i q u e . 4 5 4 P r o b l è m e s d e f o n c t i o n n e m e n t D e s i n s t r u c t i o n s s e r o n t é t a b l i e s p o u r c h a q u e s y s t è m e d ' a n a l y s e s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e e n c a s d e m a u v a i s f o n c t i o n n e m e n t . L e s p r o b l è m e s e t l e s m e s u r e s d e c o r r e c t i o n p r i s e s d o i v e n t ê t r e p r o t o c o l é s . L e s c r i t è r e s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s d e c o r r e c t i o n d o i v e n t ê t r e p r é c i s é s . 4 6 M a n u e l t e c h n i q u e L e p e r s o n n e l d o i t t r a v a i l l e r s e l o n d e s m é t h o d e s f i x é e s p a r é c r i t q u i s e r o n t r a s s e m b l é e s d a n s u n m a n u e l t e c h n i q u e d i s p o n i b l e e n t o u t t e m p s . 4 6 1 P r o g r a m m e d ' a n a l y s e s L e m a n u e l t e c h n i q u e c o n t i e n t p o u r c h a q u e t e c h n i q u e d ' a n a l y s e : — l e p r i n c i p e d u s y s t è m e d ' a n a l y s e : — l a n a t u r e e t l a q u a l i t é d e l ' é c h a n t i l l o n , l e s c o n d i t i o n s d e s t o c k a g e e t l e s m e s u r e s à p r e n d r e l o r s q u e l ' é c h a n t i l l o n n e s a t i s f a i t p a s a u x e x i g e n c e s ; — l e s r é a c t i f s ( p u r e t é , p r é p a r a t i o n , c o n s e r v a t i o n , e t c . ) ; — l e s c a l i b r a t e u r s , l a c a l i b r a t i o n e t l e u r c o n t r ô l e ; — l e m a t é r i e l e t l e s p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e ; — d e s i n s t r u c t i o n s d é t a i l l é e s p o u r l e t r a v a i l , l e c a l c u l e t l ' i n t e r p r é t a t i o n ; 2 3 3 6L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 — l e s l i m i t e s a n a l y t i q u e s ( d o m a i n e u t i l e ) e t l e s m e s u r e s à p r e n d r e e n c a s d e d é p a s s e m e n t ; — l e s l i m i t e s d e p l a u s i b i l i t é b i o l o g i q u e , l e s v a l e u r s u s u e l l e s , l e s d o m a i n e s d ' a l e r t e c l i n i q u e e t l e s m e s u r e s à p r e n d r e e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e s l i m i t e s ; — l e s i n t e r f é r e n c e s a n a l y t i q u e s e t b i o l o g i q u e s ; — l ' e n r e g i s t r e m e n t e t l a t r a n s m i s s i o n d e s r é s u l t a t s ; — l e p l a n p a r é t a p e s d e s m e s u r e s à p r e n d r e e n c a s d e m a u v a i s f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d ' a n a l y s e . N o t i c e s , p r o s p e c t u s e t m a n u e l s d ' u t i l i s a t e u r d e s f a b r i c a n t s d ' a p p a r e i l s e t d e r é a c t i f s p e u v e n t ê t r e i n t é g r é s d a n s l e m a n u e l t e c h n i q u e e t l e r e m p l a c e r e n p a r t i e . 4 6 2 S o u s - t r a i t a n c e P o u r l e s a n a l y s e s c o n f i é e s à d ' a u t r e s l a b o r a t o i r e s , l e m a n u e l t e c h n i q u e c o n t i e n d r a e n p l u s l e s i n s t r u c t i o n s p o u r l a p r é p a r a t i o n , l ' é t i q u e t a g e , l ' e m b a l l a g e e t l e t r a n s p o r t . 4 6 3 P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é e t d ' h y g i è n e D e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é e t d ' h y g i è n e d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s p a r c h a q u e l a b o r a t o i r e . T o u s l e s c o l l a b o r a t e u r s d o i v e n t a p p l i q u e r l e s m e s u r e s p r e s c r i t e s . L e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t n o t a m m e n t v a l a b l e s : — L e s m e s u r e s d e s é c u r i t é e t d ' h y g i è n e f o n t p a r t i e d e l a f o r m a t i o n i n i t i a l e e t d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e d e s c o l l a b o r a t e u r s . — D e s m e s u r e s d ' i m m u n i s a t i o n , t e l l e s q u e l a v a c c i n a t i o n c o n t r e l ' h é p a t i t e B d o i v e n t ê t r e f i x é e s e n f o n c t i o n d e s t â c h e s à a c c o m p l i r . L e s v a c c i n a t i o n s p e n d a n t u n e g r o s s e s s e d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e . 4 6 3 . 1 H y g i è n e e t s é c u r i t é personnelles — L e p o r t d e v ê t e m e n t s d e p r o t e c t i o n , g a n t s , l u n e t t e s , e t c . , d o i t ê t r e r é g l é e n f o n c t i o n d e s e x i g e n c e s d e l ' a c t i v i t é e n q u e s t i o n . — I l e s t i n t e r d i t d e p i p e t t e r à l a b o u c h e . — I l e s t i n t e r d i t d e m a n g e r e t d e b o i r e d a n s l e s l a b o r a t o i r e s . L e d é p ô t d e n o u r r i t u r e e t d e b o i s s o n s , d e m é d i c a m e n t s p e r s o n n e l s , e t c . , e s t i n t e r d i t d a n s l a z o n e d e s l a b o r a t o i r e s . 4 6 3 . 2 H y g i è n e d ' e x p l o i t a t i o n e t s é c u r i t é — L e s z o n e s d u l a b o r a t o i r e p r é s e n t a n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r d o i v e n t ê t r e m a r q u é e s c o m m e t e l l e s . 2 3 3 7L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 — L e s p o s t e s d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e n e t t o y é s . L e s p o s t e s d e t r a v a i l c o n t a m i n é s d o i v e n t ê t r e d é s i n f e c t é s e t / o u d é c o n t a m i n é s ; l e s l i q u i d e s o u m a t é r i e l s i n f e c t i e u x r é p a n d u s s u r l e s o l d o i v e n t ê t r e é v a c u é s d a n s l e s r è g l e s d e l ' a r t . — L e t r a v a i l s e r a e f f e c t u é s o u s d e s h o t t e s d e s é c u r i t é p o u r é v i t e r l e s a é r o s o l s . L e s c e n t r i f u g e u s e s d o i v e n t ê t r e f e r m é e s p e n d a n t l a c e n t r i f u g a t i o n . L e s r é c i p i e n t s d o i v e n t ê t r e f e r m é s h e r m é t i q u e m e n t . D e s m e s u r e s s e r o n t f i x é e s p o u r c o n t e n i r l e s a é r o s o l s p r o d u i t s . 4 6 3 . 3 A c c i d e n t s , i n c i d e n t s L e c h e f d u l a b o r a t o i r e d o i t ê t r e i n f o r m é d e s a c c i d e n t s p o t e n t i e l l e m e n t d a n g e r e u x , c o m m e b r i s d e v e r r e l o r s d e l a c e n t r i f u g a t i o n , é p a r p i l l e m e n t d e m a t é r i e l b i o l o - g i q u e , e t c . 4 6 3 . 4 E v a c u a t i o n d e s d é c h e t s L ' é v a c u a t i o n d e s d é c h e t s m é n a g e r s n o r m a u x d o i t ê t r e r é g l é e s é p a r é m e n t d e c e l l e d e s d é c h e t s s p é c i a u x , t e l s q u e l e m a t é r i e l i n f e c t i e u x o u p o t e n t i e l l e m e n t i n f e c t i e u x . 4 7 C o n t r ô l e d e q u a l i t é a n a l y t i q u e L e s l i m i t e s d e t o l é r a n c e s e r o n t f i x é e s e n f o n c t i o n d e s e x i g e n c e s c l i n i q u e s e t d e s p o s s i b i l i t é s t e c h n i q u e s d e c h a q u e s y s t è m e d ' a n a l y s e . L e l a b o r a t o i r e d o i t s ' a s s u r e r q u e l e s l i m i t e s d e t o l é r a n c e n e s e r o n t p a s f r a n c h i e s . A c h a q u e s é r i e d e c o n t r ô l e s d ' é c h a n t i l l o n s d e p a t i e n t s o n j o i n d r a d e s é c h a n t i l l o n s d e c o n t r ô l e q u i d e v r o n t é g a l e m e n t p a s s e r p a r t o u t e s l e s é t a p e s a n a l y t i q u e s . L e s r é s u l t a t s d e s é c h a n t i l l o n s d e c o n t r ô l e s e r o n t v é r i f i é s e n f o n c t i o n d e s l i m i t e s f i x é e s a v a n t q u e l e s r é s u l t a t s d e s é c h a n t i l l o n s d e s p a t i e n t s n e s o i e n t c o m m u n i q u é s . E n o u t r e , u n e a n a l y s e d e t e n d a n c e d e l a p r é c i s i o n e t d e l ' e x a c t i t u d e d e s s y s t è m e s d ' a n a l y s e s s e r a e f f e c t u é e c h a q u e m o i s . U n p r o t o c o l e d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é a n a l y t i q u e s e r a t e n u p o u r c h a q u e s y s t è m e d ' a n a l y s e . I l e s t i n d i s p e n s a b l e d e t e n i r u n e c o l l e c t i o n d e s o u c h e s ( r é f é r e n c e s ) p o u r l e s c o n t r ô l e s d e l a q u a l i t é v i r o l o g i q u e , b a c t é r i o l o g i q u e , m y c o l o g i q u e , p a r a s i t o l o g i q u e e t i m m u n o s é r o l o g i q u e . 4 8 M e s u r e s d e c o r r e c t i o n P o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s p r e s t a t i o n s , d e s i n s t r u c t i o n s d é t a i l l é e s e t u n e l i s t e d e s m e s u r e s à p r e n d r e s e r o n t é t a b l i e s , l o r s q u e : — l e s y s t è m e d ' a n a l y s e s ' é c a r t e d e s e s s p é c i f i c a t i o n s ; 2 3 3 8� � L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 — l e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é o u d e l a v é r i f i c a t i o n d e l a c a l i b r a t i o n e x i g e n t l ' a n n u l a t i o n d e s r é s u l t a t s d ' u n e s é r i e d ' a n a l y s e s ; — l e l a b o r a t o i r e a c o m m u n i q u é u n f a u x r é s u l t a t . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e l a b o r a t o i r e a v e r t i t l e p r e s c r i p t e u r e t l u i r e m e t u n r a p p o r t c o r r i g é . L e r é s u l t a t o r i g i n a l n e d o i t p a s ê t r e d é t r u i t . U n p r o t o c o l e d e s m e s u r e s d e c o r r e c t i o n d o i t ê t r e t e n u p o u r c h a q u e s y s t è m e d ' a n a l y s e . D e s c r i t è r e s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s d e c o r r e c t i o n e t l a p r e u v e d e l e u r e f f i c a c i t é d o i v e n t ê t r e f i x é s . 4 9 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s p r e s c r i p t e u r s 4 9 1 D e m a n d e d ' a n a l y s e s L e l a b o r a t o i r e d o i t f o u r n i r a u x p r e s c r i p t e u r s l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : — l i s t e d e s p r e s t a t i o n s ; — i n s t r u c t i o n s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s p a t i e n t s , l e p r é l è v e m e n t , l ' i d e n t i f i c a t i o n , l a c o n s e r v a t i o n , l ' e m b a l l a g e e t l e t r a n s p o r t d e s é c h a n t i l l o n s ; — f o r m u l a i r e s d e d e m a n d e o u a u t r e s m o y e n s d e d e m a n d e r u n e a n a l y s e . 4 9 2 R a p p o r t e t plaintes L e s r a p p o r t s d ' a n a l y s e d o i v e n t ê t r e r e m i s d a n s l e d é l a i c o n v e n u . L e s r é s u l t a t s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f i c i l e d o i v e n t ê t r e c l a r i f i é s l o r s d ' u n e c o n v e r s a t i o n t é l é p h o - n i q u e e n t r e l e c h e f d u l a b o r a t o i r e e t l e m é d e c i n t r a i t a n t . C h a q u e p l a i n t e é c r i t e s e r a t r a i t é e s e l o n u n e p r o c é d u r e é t a b l i e p a r é c r i t . 4 1 0 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s f o u r n i s s e u r s L e l a b o r a t o i r e d o i t r e c e v o i r d e s e s f o u r n i s s e u r s l a d e s c r i p t i o n e t l e s i n s t r u c t i o n s s u r l ' e m p l o i d e l e u r s p r o d u i t s e t l e u r s p r e s t a t i o n s . I l l e s i n f o r m e r a d e t o u t e i r r é g u l a r i t é e t p r o b l è m e s u r v e n a n t l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n . 4 1 1 C o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s l a b o r a t o i r e s L o r s d e l ' e x é c u t i o n d e m a n d a t s d e s o u s - t r a i t a n c e , l e l a b o r a t o i r e i n f o r m e l e p r e s c r i p t e u r s u r l e s y s t è m e d ' a n a l y s e u t i l i s é , c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é e t p e r m e t a u p r e s c r i p t e u r q u i l e d e m a n d e d e p r o c é d e r à u n e e x p e r t i s e s u r p l a c e . E n t a n t q u e p r e s c r i p t e u r , l e l a b o r a t o i r e s e p o r t e g a r a n t d e l ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é d u m a n d a t a i r e , s i n é c e s s a i r e p a r u n e e x p e r t i s e t e c h n i q u e s u r p l a c e . I l i n d i q u e r a d a n s s o n r a p p o r t d ' a n a l y s e l e m a n d a t a i r e e t l e s y s t è m e d ' a n a l y s e u t i l i s é . 2 3 3 9L a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e R O 1 9 9 6 5 C o n t r ô l e e x t e r n e d e q u a l i t é L e l a b o r a t o i r e d o i t s e s o u m e t t r e à u n c o n t r ô l e e x t e r n e d e q u a l i t é p o u r s o n d o m a i n e d ' a c t i v i t é . L e s a n a l y s e s d u c o n t r ô l e e x t e r n e d e q u a l i t é d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s a n a l y s e s d e s é c h a n t i l l o n s d e p a t i e n t s . 6 A s s u r a n c e d e q u a l i t é L e c h e f d u l a b o r a t o i r e e s t r e s p o n s a b l e d e l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s . L ' a p p l i c a t i o n d e s i n s t r u c t i o n s d u m a n u e l d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é s e r a c o n t r ô l é e d e f a ç o n c o n t i n u e e t s y s t é m a t i q u e , e t l e p e r s o n n e l s e r a s o u t e n u d a n s l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s e s t â c h e s . U n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e d o i t ê t r e p o r t é e à l ' a d é q u a t i o n d e s m e s u r e s d e c o r r e c t i o n , a u t r a i t e m e n t d e s p l a i n t e s e t d o l é a n c e s a i n s i q u ' à l ' e n r e - g i s t r e m e n t , d a t é e t s i g n é , d e t o u t é v é n e m e n t i n f l u e n ç a n t l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s . C h a c u n e d e s m e s u r e s d e c o r r e c t i o n s e r a i n t é g r é e d è s q u e p o s s i b l e d a n s l e m a n u e l d ' a s s u r a n c e d e q u a l i t é . N 3 8 6 1 5 2 3 4 0L a b o r a t o i r e s d e microbiologie e t d e sérologie R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 6 ) B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e d e m i c r o b i o l o g i e e t d e s é r o l o g i e N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 0 1 : 1 9 9 0 ( C r i t è r e s g é n é r a u x c o n c e r n a n t l e fonc- t i o n n e m e n t d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s ) e t E A L - G 1 8 1 9 9 5 ( A c c r é d i t a t i o n p o u r l e s l a b o r a t o i r e s d e m i c r o b i o l o g i e ) 1 ) . N 3 8 6 1 5 I > C e s n o r m e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , 3 0 0 1 B e r n e . O n p e u t l e s c o m m a n d e r à l ' A s s o c i a t i o n S u i s s e d e N o r m a l i s a t i o n , K i r c h w e g 4 , c a s e p o s t a l e , 8 0 3 2 Z u r i c h . 2 3 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s e s s a i s c l i n i q u e s d e p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 0 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 1 ) s u r l e s é p i d é m i e s ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e c o n t r ô l e d e s e s s a i s c l i n i q u e s d e p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s . C e c o n t r ô l e d o i t a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s s u j e t s d e r e c h e r c h e e t l a q u a l i t é d e s r é s u l t a t s d e s e s s a i s c l i n i q u e s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 T o u t e s s a i c l i n i q u e d e p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s e s t s o u m i s a u c o n t r ô l e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) p e u t d é r o g e r a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r d e s e s s a i s c l i n i q u e s d e p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s e n r e g i s t r é s . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s A r t . 3 D é c l a r a t i o n e t a p p r o b a t i o n 1 L e s e s s a i s c l i n i q u e s n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s q u e : a . s i l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e d ' é t h i q u e d e l a r e c h e r c h e l e s a a p p r o u v é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; b . s ' i l s o n t é t é d é c l a r é s à l ' O F S P . 2 E n l ' a b s e n c e d ' u n e c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e c o m p é t e n t e r a t t a c h é e a u s i t e d e r e c h e r c h e , l ' O F S P i n d i q u e a u p r o m o t e u r l a c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e c o m p é t e n t e . R S 8 1 8 . 1 2 4 . 1 1 ) R S 8 1 8 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 6 2 2 9 6 2 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 2 3 4 2 1 9 9 6 - 3 7 8 � � . �E s s a i s c l i n i q u e s d e p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s R O 1 9 9 6 A r t . 4 B o n n e s p r a t i q u e s d e s e s s a i s c l i n i q u e s U n e s s a i c l i n i q u e d o i t s e d é r o u l e r c o n f o r m é m e n t a u x B o n n e s p r a t i q u e s p o u r l e s e s s a i s c l i n i q u e s m e n t i o n n é e s e n a n n e x e . A r t . 5 D é d o m m a g e m e n t L e p r o m o t e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s s u j e t s d e r e c h e r c h e s o i e n t e n t i è r e m e n t d é d o m m a g é s d e s a t t e i n t e s q u ' i l s a u r o n t s u b i e s l o r s d ' u n e s s a i c l i n i q u e . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e e t c o n t r ô l e A r t . 6 E v a l u a t i o n d e l a c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e d e l a r e c h e r c h e L a c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e d e l a r e c h e r c h e ( c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e ) p r o c è d e à l ' é v a l u a t i o n é t h i q u e d e s e s s a i s c l i n i q u e s e t e l l e e n v é r i f i e l a q u a l i t é s c i e n t i f i q u e . E l l e d o i t s ' a s s u r e r q u e l a p r o t e c t i o n d e s s u j e t s d e r e c h e r c h e e s t g a r a n t i e c o n f o r m é - m e n t a u x B o n n e s p r a t i q u e s d e s e s s a i s c l i n i q u e s . L e s e s s a i s e f f e c t u é s s u r d e s p e r s o n n e s v u l n é r a b l e s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e . A r t . 7 C o m p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e t L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e d o i v e n t a v o i r l ' e x p é r i e n c e e t l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r é v a l u e r l e s e s s a i s c l i n i q u e s q u i l e u r s o n t s o u m i s . L a c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e d o i t ê t r e c o m p o s é e e t t r a v a i l l e r d e m a n i è r e à p o u v o i r e x a m i n e r e n t o u t e o b j e c t i v i t é , i n d é p e n d a m m e n t d e s i n v e s t i g a t e u r s , d e s p r o m o t e u r s e t d e s a u t o r i t é s r e s p o n s a b l e s , l ' a p t i t u d e e t l a d i s p o n i b i l i t é d e s i n v e s t i g a t e u r s , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s p l a n s d ' e s s a i s , d e m ê m e q u e l a s é l e c t i o n d e s s u j e t s d e r e c h e r c h e e t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l a c o n f i d e n t i a l i t é . z L a c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e d o i t c o m p r e n d r e s u f f i s a m m e n t d e m e m b r e s a f i n d ' o f f r i r u n l a r g e é v e n t a i l d ' o p i n i o n s ; l e s d e u x s e x e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s , d e m ê m e q u e l e s p e r s o n n e s q u i n ' e x e r c e n t p a s u n e p r o f e s s i o n d e s a n t é . E l l e d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s t r o i s m é d e c i n s a y a n t u n e e x p é r i e n c e a p p r o f o n d i e d e l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' e f f i c a c i t é e t d e l a s é c u r i t é d e s p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s o u d e s e s s a i s c l i n i q u e s e t t r o i s n o n - m é d e c i n s c o n n u s p o u r l e u r e x p é r i e n c e d a n s l e d o m a i n e d e l ' é t h i q u e , d u s o c i a l e t d u d r o i t . U n m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e d o i t ê t r e c o m p é t e n t e n b i o m é t r i e . 3 S i e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , l a c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s , m a i s c e s d e r n i e r s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . 4 L e m o d e d e t r a v a i l d e l a c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e e s t f i x é d a n s l ' a n n e x e . A r t . 8 P r o c é d u r e d e d é c l a r a t i o n 1 D è s q u ' i l a r e ç u u n e d é c l a r a t i o n , l ' O F S P a t t r i b u e u n n u m é r o d e r é f é r e n c e a u m é d i c a m e n t à t e s t e r e t à t o u t e s s a i c l i n i q u e d e v a n t ê t r e e f f e c t u é a v e c c e m é d i c a m e n t . I l c o m m u n i q u e c e s n u m é r o s a u p r o m o t e u r . 2 3 4 3E s s a i s c l i n i q u e s d e p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s R O 1 9 9 6 2 L e p r o m o t e u r p e u t c o m m e n c e r l ' e s s a i c l i n i q u e a p r è s a v o i r r e ç u l e n u m é r o d e r é f é r e n c e d e l ' O F S P . A r t . 9 L i s t e d e s e s s a i s c l i n i q u e s e t c o n t r ô l e 1 L ' O F S P t i e n t u n e l i s t e d e s e s s a i s c l i n i q u e s . I l p e u t c o n t r ô l e r s i l e s e s s a i s c l i n i q u e s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t a u x B o n n e s p r a t i q u e s d e s e s s a i s c l i n i q u e s . 2 L ' O F S P p e u t p r o c é d e r à d e s i n s p e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s l a b o r a t o i r e s o ù s e d é r o u l e n t l e s e s s a i s c l i n i q u e s e t c o n s u l t e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s e t t o u s l e s d o c u m e n t s e n r a p p o r t a v e c l e s e s s a i s . I l p e u t é g a l e m e n t s ' i n f o r m e r d e s a c t i v i t é s d e s c o m m i s s i o n s d ' é t h i q u e e t c o n s u l t e r l e u r s d o c u m e n t s . A r t . 1 0 I n f o r m a t i o n d e s c a n t o n s 1 L ' O F S P c o m m u n i q u e a u x c a n t o n s c o n c e r n é s o u , s u r d e m a n d e , a u x t i e r s i n t é r e s - s é s l e s n u m é r o s d e r é f é r e n c e d e s m é d i c a m e n t s à t e s t e r e t d e s e s s a i s c l i n i q u e s e f f e c t u é s a v e c c e s m é d i c a m e n t s . L ' O F S P t r a n s m e t é g a l e m e n t a u x c a n t o n s c o n c e r - n é s u n e c o p i e d e l a d é c l a r a t i o n . 2 L ' O F S P i n f o r m e l e s c a n t o n s c o n c e r n é s d e s i n s p e c t i o n s p r é v u e s , d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d u p l a n d ' e s s a i s e t d e l a f i n o u d e l ' i n t e r r u p t i o n p r é m a t u r é e d ' u n e s s a i . A r t . 1 1 M e s u r e s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f 1 L e s d o n n é e s o b t e n u e s l o r s d ' e s s a i s c l i n i q u e s n e s e r o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a - t i o n d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e d ' e n r e g i s t r e m e n t s i e l l e s l ' o n t é t é e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s d o n n é e s o b t e n u e s l o r s d ' e s s a i s c l i n i q u e s e f f e c t u é s à l ' é t r a n g e r n e s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e d ' e n r e g i s t r e m e n t q u e s i e l l e s l ' o n t é t é c o n f o r m é m e n t à d e s r è g l e s é q u i v a l a n t a u x B o n n e s p r a t i q u e s d e s e s s a i s c l i n i q u e s . S e c t i o n 4 : E m o l u m e n t s e t d é b o u r s A r t . 1 2 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e t a r i f f i x é à l ' a r t i c l e 1 3 . I l s s e r o n t c a l c u l é s d a n s c e t t e f o u r c h e t t e e n f o n c t i o n d u t e m p s i n v e s t i e t c o m p t e t e n u d e s c o n n a i s - s a n c e s s p é c i a l e s r e q u i s e s . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s i n v e s t i . L e t a r i f h o r a i r e c o r r e s p o n d a u c o û t m o y e n d ' u n e u n i t é d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n c a l c u l é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , c o û t s d u p o s t e d e t r a v a i l y c o m p r i s . 2 3 4 4 �E s s a i s c l i n i q u e s d e p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 T a r i f d e s é m o l u m e n t s L ' O F S P p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : F r a n c s a . d é c l a r a t i o n 2 0 0 à 5 0 0 ; b . i n s p e c t i o n 5 0 0 à 5 0 0 0 . A r t . 1 4 D é b o u r s L e s d é b o u r s l i é s a u x p r e s t a t i o n s s o n t f a c t u r é s e n s u s d e s é m o l u m e n t s . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é b o u r s , a . l e s h o n o r a i r e s f i x é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e - m e n t a i r e s ; b . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t d i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n p é n a l e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 , l e r a l i n é a , d e l a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 s u r l e s é p i d é m i e s , s e r a p u n i c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a p r o c é d é à d e s e s s a i s c l i n i q u e s c o m p o r t a n t d e s p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s s a n s o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t a d a p t e r l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e à l ' é v o l u t i o n s u r l e p l a n t e c h n i q u e . I l p r o c è d e a u x a d a p t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t c o n s t i t u e r d e s o b s t a c l e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 1 7 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 a o û t 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 2 , 2 e a l . , l e t . i 2 L a d o c u m e n t a t i o n d o i t c o m p r e n d r e : i . l e s d o n n é e s r é s u l t a n t d ' e s s a i s c l i n i q u e s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 2 ) s u r l e s e s s a i s c l i n i q u e s d e p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s ; 1 ) R S 8 1 2 . 1 1 1 2 ) R S 8 1 8 . 1 2 4 . 1 ; R O 1 9 9 6 2 3 4 2 2 3 4 5E s s a i s c l i n i q u e s d e p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 1 4 2 3 4 6E s s a i s c l i n i q u e s d e p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s R O 1 9 9 6 A n n e x e ( a r t . 4 ) B o n n e s p r a t i q u e s d e s e s s a i s c l i n i q u e s R è g l e m e n t d e l a C o n f é r e n c e d e l ' U n i o n i n t e r c a n t o n a l e p o u r l e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 3 s u r l e s m é d i c a m e n t s d a n s l e s e s s a i s c l i n i q u e s 1 ) N 3 8 6 1 4 1 ) C e r è g l e m e n t p e u t ê t r e c o n s u l t é à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , 3 0 0 1 B e r n e . O n p e u t l e s c o m m a n d e r à l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s , E r l a c h s t r a s s e 8 , 3 0 0 0 B e r n e 9 . 2 3 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e , 1 " a l . v u l ' a r t i c l e 3 0 a d e l a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 2 ) s u r l e s é p i d é m i e s ; � A r t . 2 , l e t . a A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . T r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o : l e s p r o d u i t s u t i l i s é s e n s e m b l e p o u r d i a g n o s t i - q u e r d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s , p r o d u i t s q u i n e s o n t p a s u t i l i s é s s u r l ' h o m m e ; A r t . 8 , 2 e a l . , l e t . d A b r o g é e A r t . 9 , 4 e a l . 4 L ' a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e c i n q a n s . L a d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u p l u s t a r d s i x m o i s a v a n t s o n e x p i r a t i o n . 1 ) R S 8 1 8 . 1 5 2 . 1 2 ) R S 8 1 8 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 6 2 2 9 6 2 3 4 8 1 9 9 6 — 3 8 0� T r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o R O 1 9 9 6 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 8 a S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t d i s p o s i t i o n s finales A r t . 1 8 a D i s p o s i t i o n p é n a l e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 s u r l e s é p i d é m i e s , s e r a p u n i c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a c o n t r e v e n u a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 à 6 , 8 à 1 1 e t 1 4 . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o , q u i s o n t d é s o r m a i s s o u m i s e s à d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , d o i v e n t ê t r e d é c l a r é e s à l ' O F S P a v a n t l e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 7 a v e c i n d i c a t i o n d e l a d e s t i n a t i o n , d u n o m c o m m e r c i a l , d u n o m e t d e l ' a d r e s s e d u f a b r i c a n t . E l l e s d e v r o n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e à p a r t i r d u l e t a o û t 1 9 9 8 . 2 L e s t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o , q u i r e q u i è r e n t d é s o r m a i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , u n e a u t o r i s a t i o n p o u r ê t r e m i s e s e n v e n t e d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s s a n s d é l a i à l ' O F S P . L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d e v e n t e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a v a n t l e 3 1 j u i l l e t 1 9 9 7 . L ' O F S P p e u t r a c c o u r c i r c e d é l a i p o u r d e s p r o d u i t s d é t e r m i n é s . 3 L e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t 2 0 0 1 . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 1 6 2 3 4 9O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e e t l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e laitière d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e ; v u l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 2 ) c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d u l a i t c o m m e r c i a l i s é e t s o n p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S e r v i c e s d ' a n a l y s e L e s é t a b l i s s e m e n t s q u i f o n t a n a l y s e r d u l a i t c o m m e r c i a l i s é o u d e s p r o d u i t s l a i t i e r s a u t i t r e d e l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é a n n o n c e n t l e s e r v i c e d ' a n a l y s e a u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e ( S I C L ) à l ' i n t e n t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) . A r t . 2 C o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L ' o f f i c e d é t e r m i n e l e s c o n t r i b u t i o n s e n f o n c t i o n d e l a c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e d e s S I C L . 2 I l f i x e l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r c h a q u e S I C L . 3 I l r é d u i t o u s u s p e n d l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n a i n s i q u ' a u x f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e t l e p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é q u ' i l v e r s e à u n S I C L , s i c e l u i - c i n e f o u r n i t p a s l e s p r e s t a t i o n s e x i g é e s p o u r l e s q u e l l e s d e s c o n t r i b u t i o n s s o n t o c t r o y é e s . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 3 ) s u r l e s e r v i c e s a n i t a i r e l a i t i e r e s t a b r o g é e . 2 L ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e e , e t l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 4 ) s u r l e s i n d e m n i t é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e s o n t a b r o g é s . � R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 1 R S 9 1 6 . 3 5 1 . 0 2 ) R S 9 1 6 3 5 1 . 2 ; R O 1 9 9 6 8 2 8 3 ) R O 1 9 7 2 2 8 0 2 , 1 9 8 8 2 2 4 0 4 ) R S 9 1 6 . 0 1 3 2 3 5 0 1 9 9 6 - 4 5 8A s s u r a n c e e t c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 9 6 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 2 e t d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 L e s a r t i c l e s 2 e t 3 , 2 e a l i n é a , e n t r e n t e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z l � N 3 8 6 0 5 2 3 5 1T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n du 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 ; R S 1 2 1 2 6 C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e du 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 4 a u T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 1 ; R S 1 2 1 3 5 C o m m u n i c a t i o n P a r n o t e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 5 , l e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t d u c o m m e r c e e x t é r i e u r d e l a J a m a ï q u e a c o m m u n i q u é q u e l e T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d e 1 8 8 0 e t l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d e 1 9 3 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s à l a J a m a ï q u e . N 3 8 6 0 9 2 3 5 2 1 9 9 6 - 4 6 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 m a i 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 7 9 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l ' a d h é s i o n à l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , E t a t d é p o s i t a i r e d e l a C o n v e n t i o n . A r t . 2 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a p p r o u v e r l e s a m e n d e m e n t s a p p o r t é s u l t é - r i e u r e m e n t a u x a n n e x e s d e l a C o n v e n t i o n . 2 D e m ê m e , l e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à s i g n e r , à r a t i f i e r o u à a d h é r e r a u x a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x r é g i o n a u x a i n s i q u ' à l e u r s a n n e x e s , é t a b l i s d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n . A r t . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 6 8 0 5 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 9 1 7 1 9 9 5 - 9 7 8 2 3 5 3C o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e T e x t e o r i g i n a l Conclue à B o n n l e 2 3 j u i n 1 9 7 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 7 a v r i l 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l C ' j u i l l e t 1 9 9 5 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , R e c o n n a i s s a n t q u e la f a u n e s a u v a g e , d a n s s e s f o r m e s i n n o m b r a b l e s , c o n s t i t u e u n é l é m e n t i r r e m p l a ç a b l e des s y s t è m e s n a t u r e l s d e l a t e r r e , q u i d o i t ê t r e c o n s e r v é p o u r le b i e n d e l ' h u m a n i t é ; . C o n s c i e n t e s d e c e q u e c h a q u e g é n é r a t i o n h u m a i n e d é t i e n t l e s r e s s o u r c e s d e l a t e r r e p o u r l e s g é n é r a t i o n s f u t u r e s e t a l a m i s s i o n d e f a i r e e n s o r t e q u e c e l e g s s o i t p r é s e r v é e t q u e , l o r s q u ' i l e n e s t f a i t u s a g e , c e t u s a g e s o i t f a i t a v e c p r u d e n c e ; C o n s c i e n t e s d e l a v a l e u r t o u j o u r s p l u s g r a n d e q u e p r e n d l a f a u n e s a u v a g e d u p o i n t d e v u e m é s o l o g i q u e , é c o l o g i q u e , g é n é t i q u e , s c i e n t i f i q u e , e s t h é t i q u e , r é c r é a t i f , c u l t u r e l , é d u c a t i f , s o c i a l e t é c o n o m i q u e ; S o u c i e u s e , e n p a r t i c u l i e r , des e s p è c e s a n i m a l e s s a u v a g e s qui e f f e c t u e n t des m i g r a t i o n s qui l e u r f o n t f r a n c h i r d e s l i m i t e s d e j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e o u d o n t l e s m i g r a t i o n s s e d é r o u l e n t à l ' e x t é r i e u r d e ces l i m i t e s ; R e c o n n a i s s a n t q u e l e s E t a t s s o n t e t s e d o i v e n t d ' ê t r e l e s p r o t e c t e u r s des e s p è c e s m i g r a t r i c e s s a u v a g e s qui v i v e n t à l ' i n t é r i e u r d e s l i m i t e s d e l e u r j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e o u q u i f r a n c h i s s e n t c e s l i m i t e s ; C o n v a i n c u e s q u ' u n e c o n s e r v a t i o n e t u n e g e s t i o n e f f i c a c e s des e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e r e q u i è r e n t u n e a c t i o n c o n c e r t é e d e t o u s l e s E t a t s à l ' i n t é r i e u r des l i m i t e s d e j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e d a n s l e s q u e l l e s ces e s p è c e s s é - j o u r n e n t à u n m o m e n t q u e l c o n q u e d e l e u r c y c l e b i o l o g i q u e ; R a p p e l a n t la R e c o m m a n d a t i o n 3 2 d u P l a n d ' A c t i o n a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e des N a t i o n s U n i e s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( S t o c k h o l m , 1 9 7 2 ) , d o n t la v i n g t - s e p t i è m e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s a p r i s n o t e a v e c s a t i s f a c t i o n , s o n t c o n v e n u e s d e c e qui s u i t : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r p r é t a t i o n 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) « E s p è c e m i g r a t r i c e » s i g n i f i e l ' e n s e m b l e d e l a p o p u l a t i o n o u t o u t e p a r t i e s é p a r é e g é o g r a p h i q u e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e t o u t e e s p è c e o u d e t o u t t a x o n i n f é r i e u r d ' a n i m a u x s a u v a g e s , d o n t u n e f r a c t i o n i m p o r t a n t e f r a n c h i t c y - c l i q u e m e n t e t d e f a ç o n p r é v i s i b l e u n e o u p l u s i e u r s d e s l i m i t e s d e j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e ; R S 0 . 4 5 1 . 4 6 1 ) R O 1 9 9 6 2 3 5 3 2 3 5 4 1 9 9 5 - 9 7 9 � . �C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 b ) « E t a t d e c o n s e r v a t i o n d ' u n e e s p è c e m i g r a t r i c e » s i g n i f i e l ' e n s e m b l e d e s i n f l u e n c e s q u i , a g i s s a n t s u r c e t t e e s p è c e m i g r a t r i c e , p e u v e n t a f f e c t e r à l o n g t e r m e s a r é p a r t i t i o n e t l ' i m p o r t a n c e d e s a p o p u l a t i o n ; c ) « L ' é t a t d e c o n s e r v a t i o n » s e r a c o n s i d é r é c o m m e « f a v o r a b l e » l o r s q u e : 1 ) l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a d y n a m i q u e d e s p o p u l a t i o n s d e l ' e s p è c e m i g r a t r i c e e n q u e s t i o n i n d i q u e n t q u e c e t t e e s p è c e c o n t i n u e e t c o n t i n u e - r a à l o n g t e r m e à c o n s t i t u e r u n é l é m e n t v i a b l e d e s é c o s y s t è m e s a u x q u e l s e l l e a p p a r t i e n t ; 2 ) l ' é t e n d u e d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d e c e t t e e s p è c e m i g r a t r i c e n e d i m i n u e n i n e r i s q u e d e d i m i n u e r à l o n g t e r m e ; 3 ) i l e x i s t e , e t i l c o n t i n u e r a d ' e x i s t e r d a n s u n a v e n i r p r é v i s i b l e , u n h a b i t a t s u f f i s a n t p o u r q u e l a p o p u l a t i o n d e c e t t e e s p è c e m i g r a t r i c e s e m a i n - t i e n n e à l o n g t e r m e ; e t 4 ) l a r é p a r t i t i o n e t l e s e f f e c t i f s d e l a p o p u l a t i o n d e c e t t e e s p è c e m i g r a t r i c e s o n t p r o c h e s d e l e u r é t e n d u e e t d e l e u r n i v e a u h i s t o r i q u e s d a n s l a m e s u r e o ù i l e x i s t e d e s é c o s y s t è m e s s u s c e p t i b l e s d e c o n v e n i r à l a d i t e e s p è c e e t d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t c o m p a t i b l e a v e c u n e g e s t i o n s a g e d e l a f a u n e s a u v a g e ; « L ' é t a t d e c o n s e r v a t i o n » s e r a c o n s i d é r é c o m m e « d é f a v o r a b l e » l o r s q u ' u n e q u e l c o n q u e d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u s o u s - p a r a g r a p h e c ) c i - d e s s u s n ' e s t p a s r e m p l i e ; « E n d a n g e r » s i g n i f i e , p o u r u n e e s p è c e m i g r a t r i c e d o n n é e , q u e c e l l e - c i e s t e n d a n g e r d ' e x t i n c t i o n s u r l ' e n s e m b l e o u s u r u n e p a r t i e i m p o r t a n t e d e s o n a i r e d e r é p a r t i t i o n ; « A i r e d e r é p a r t i t i o n » s i g n i f i e l ' e n s e m b l e d e s s u r f a c e s t e r r e s t r e s o u a q u a - t i q u e s q u ' u n e e s p è c e m i g r a t r i c e h a b i t e , f r é q u e n t e t e m p o r a i r e m e n t , t r a v e r s e o u s u r v o l e à u n m o m e n t q u e l c o n q u e l e l o n g d e s o n i t i n é r a i r e h a b i t u e l d e m i g r a t i o n ; « H a b i t a t » s i g n i f i e t o u t e z o n e à l ' i n t é r i e u r d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d ' u n e e s p è c e m i g r a t r i c e q u i o f f r e l e s c o n d i t i o n s d e v i e n é c e s s a i r e s à l ' e s p è c e e n q u e s t i o n ; « E t a t d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n » s i g n i f i e , p o u r u n e e s p è c e m i g r a t r i c e d o n n é e , t o u t Etat ( e t , l e c a s é c h é a n t , t o u t e a u t r e P a r t i e v i s é e a u s o u s - p a r a g r a p h e k ) c i - d e s s o u s ) q u i e x e r c e s a j u r i d i c t i o n s u r u n e p a r t i e q u e l c o n q u e d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d e c e t t e e s p è c e m i g r a t r i c e , o u e n c o r e , u n E t a t d o n t l e s n a v i r e s b a t t a n t s o n p a v i l l o n p r o c è d e n t à d e s p r é l è v e m e n t s s u r c e t t e e s p è c e e n d e h o r s d e s l i m i t e s d e j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e ; « E f f e c t u e r u n p r é l è v e m e n t » s i g n i f i e p r é l e v e r , c h a s s e r , p ê c h e r , c a p t u r e r , h a r c e l e r , t u e r d é l i b é r é m e n t o u t e n t e r d ' e n t r e p r e n d r e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s a c t i o n s p r é c i t é e s ; « A c c o r d » s i g n i f i e u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l p o r t a n t s u r l a c o n s e r v a t i o n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a u s e n s d e s A r t i c l e s I V e t V d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; e t 2 3 5 5C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 k ) « P a r t i e » s i g n i f i e u n E t a t o u t o u t e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e c o n s t i t u é e p a r d e s E t a t s s o u v e r a i n s e t a y a n t c o m p é t e n c e p o u r n é g o c i e r , c o n c l u r e e t a p p l i q u e r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x d a n s l e s m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' é g a r d d e s q u e l s l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n e s t e n v i g u e u r . 2 . S ' a g i s s a n t d e q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e l e u r c o m p é t e n c e , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e , P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e n l e u r n o m p r o p r e , e x e r c e n t l e s d r o i t s e t s ' a c q u i t t e n t d e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f è r e à l e u r s E t a t s m e m b r e s . E n p a r e i l c a s , c e s E t a t s m e m b r e s n e s o n t p a s h a b i l i t é s à e x e r c e r c e s d r o i t s s é p a r é m e n t . 3 . L o r s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p r é v o i t q u ' u n e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s o u à l ' u n a n i m i t é d e s « P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s » , c e l a s i g n i f i e « l e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t q u i s e s o n t e x p r i m é e s p a r u n v o t e a f f i r m a t i f o u n é g a t i f » . P o u r d é t e r m i n e r l a m a j o r i t é , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s d a n s l e d é c o m p t e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s « P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s » . A r t i c l e I I P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x 1 . L e s P a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u ' i l e s t i m p o r t a n t q u e l e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s s o i e n t c o n s e r v é e s e t q u e l e s E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n c o n v i e n n e n t , c h a q u e f o i s q u e p o s s i b l e e t a p p r o p r i é , d e l ' a c t i o n à e n t r e p r e n d r e à c e t t e f i n ; e l l e s a c c o r d e n t u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u x e s p è c e s m i g r a t r i c e s d o n t l ' é t a t d e c o n s e r v a t i o n e s t d é f a v o r a b l e e t p r e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u e n c o o p é r a t i o n l e s m e s u r e s a p p r o - p r i é e s e t n é c e s s a i r e s p o u r c o n s e r v e r c e s e s p è c e s e t l e u r h a b i t a t . 2 . L e s P a r t i e s r e c o n n a i s s e n t l e b e s o i n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s e n v u e d ' é v i t e r q u ' u n e e s p è c e m i g r a t r i c e n e d e v i e n n e u n e e s p è c e e n d a n g e r . 3 . E n p a r t i c u l i e r , l e s P a r t i e s : a ) d e v r a i e n t p r o m o u v o i r d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e r e l a t i f s a u x e s p è c e s m i g r a - t r i c e s , c o o p é r e r à c e s t r a v a u x o u l e s f a i r e b é n é f i c i e r d e l e u r s o u t i e n ; b ) s ' e f f o r c e n t d ' a c c o r d e r u n e p r o t e c t i o n i m m é d i a t e a u x e s p è c e s m i g r a t r i c e s f i g u r a n t à l ' A n n e x e I ; e t c ) s ' e f f o r c e n t d e c o n c l u r e d e s A c c o r d s p o r t a n t s u r l a c o n s e r v a t i o n e t l a g e s t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s f i g u r a n t à l ' A n n e x e I I . A r t i c l e I I I E s p è c e s m i g r a t r i c e s e n d a n g e r : A n n e x e I 1 . L ' A n n e x e I é n u m è r e d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s e n d a n g e r . 2 . U n e e s p è c e m i g r a t r i c e p e u t f i g u r e r à l ' A n n e x e I à c o n d i t i o n q u ' i l s o i t é t a b l i s u r l a b a s e d e d o n n é e s p r o b a n t e s , n o t a m m e n t d e s m e i l l e u r e s d o n n é e s s c i e n t i f i q u e s d i s p o n i b l e s , q u e c e t t e e s p è c e e s t e n d a n g e r . 3 . U n e e s p è c e m i g r a t r i c e p e u t ê t r e s u p p r i m é e d e l ' A n n e x e I l o r s q u e l a C o n f é - r e n c e d e s P a r t i e s c o n s t a t e : a ) q u e d e s d o n n é e s p r o b a n t e s , n o t a m m e n t d e s m e i l l e u r e s d o n n é e s s c i e n t i f i q u e s d i s p o n i b l e s , i n d i q u e n t q u e l a d i t e e s p è c e n ' e s t p l u s e n d a n g e r ; e t 2 3 5 6� . � C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 b ) q u e l a d i t e e s p è c e n e r i s q u e p a s d ' ê t r e à n o u v e a u m i s e e n d a n g e r e n r a i s o n d u d é f a u t d e p r o t e c t i o n r é s u l t a n t d e s a s u p p r e s s i o n d e l ' A n n e x e I . 4 . L e s P a r t i e s q u i s o n t d e s E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d ' u n e e s p è c e m i g r a t r i c e f i g u r a n t à l ' A n n e x e I s ' e f f o r c e n t : a ) d e c o n s e r v e r e t , l o r s q u e c e l a e s t p o s s i b l e e t a p p r o p r i é , d e r e s t a u r e r c e u x d e s h a b i t a t s d e l a d i t e e s p è c e q u i s o n t i m p o r t a n t s p o u r é c a r t e r d e c e t t e e s p è c e l e d a n g e r d ' e x t i n c t i o n ; b ) d e p r é v e n i r , d ' é l i m i n e r , d e c o m p e n s e r o u d e m i n i m i s e r , l o r s q u e c e l a e s t a p p r o p r i é , l e s e f f e t s n é g a t i f s d e s a c t i v i t é s o u d e s o b s t a c l e s q u i c o n s t i t u e n t u n e g ê n e s é r i e u s e à l a m i g r a t i o n d e l a d i t e e s p è c e o u q u i r e n d e n t c e t t e m i g r a t i o n i m p o s s i b l e ; e t c ) l o r s q u e c e l a e s t p o s s i b l e e t a p p r o p r i é , d e p r é v e n i r , d e r é d u i r e o u d e c o n t r ô l e r l e s f a c t e u r s q u i m e t t e n t e n d a n g e r o u r i s q u e n t d e m e t t r e e n d a n g e r d a v a n t a g e l a d i t e e s p è c e , n o t a m m e n t e n c o n t r ô l a n t s t r i c t e m e n t l ' i n t r o d u c t i o n d ' e s p è c e s e x o t i q u e s o u e n s u r v e i l l a n t o u é l i m i n a n t c e l l e s q u i o n t d é j à é t é i n t r o d u i t e s . 5 . L e s P a r t i e s q u i s o n t d e s E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d ' u n e e s p è c e m i g r a t r i c e f i g u r a n t à l ' A n n e x e I i n t e r d i s e n t l e p r é l è v e m e n t d ' a n i m a u x a p p a r t e n a n t à c e t t e e s p è c e . D e s d é r o g a t i o n s à c e t t e i n t e r d i c t i o n n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s q u e l o r s q u e : a ) l e p r é l è v e m e n t e s t e f f e c t u é à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s ; h ) l e p r é l è v e m e n t e s t e f f e c t u é e n v u e d ' a m é l i o r e r l a p r o p a g a t i o n o u l a s u r v i e d e l ' e s p è c e e n q u e s t i o n ; c ) l e p r é l è v e m e n t e s t e f f e c t u é a f i n d e s a t i s f a i r e a u x b e s o i n s d e c e u x q u i u t i l i s e n t l a d i t e e s p è c e d a n s l e c a d r e d ' u n e é c o n o m i e t r a d i t i o n n e l l e d e s u b s i s t a n c e ; o u d ) d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l e s r e n d e n t i n d i s p e n s a b l e s ; c e s d é r o g a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r é c i s e s q u a n t à l e u r c o n t e n u e t l i m i t é e s d a n s l ' e s p a c e e t d a n s l e t e m p s . C e s p r é l è v e m e n t s n e d e v r a i e n t p a s p o r t e r p r é j u d i c e à l a d i t e e s p è c e . 6 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p e u t r e c o m m a n d e r a u x P a r t i e s q u i s o n t d e s E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d ' u n e e s p è c e m i g r a t r i c e f i g u r a n t à l ' A n n e x e I d e p r e n d r e t o u t e a u t r e m e s u r e j u g é e p r o p r e à f a v o r i s e r l a d i t e e s p è c e . 7 . L e s P a r t i e s i n f o r m e n t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e l e S e c r é t a r i a t d e t o u t e d é r o g a t i o n a c c o r d é e a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t A r t i c l e . A r t i c l e I V E s p è c e s m i g r a t r i c e s d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d ' A c c o r d s : A n n e x e I I 1 . L ' A n n e x e I I é n u m è r e d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s d o n t l ' é t a t d e c o n s e r v a t i o n e s t d é f a v o r a b l e e t q u i n é c e s s i t e n t l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p o u r l e u r c o n s e r v a t i o n e t l e u r g e s t i o n , a i n s i q u e c e l l e s d o n t l ' é t a t d e c o n s e r v a t i o n b é n é f i c i e - r a i t d ' u n e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e d e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e q u i r é s u l t e r a i t d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l . 2 3 5 7C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 2 . L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , u n e e s p è c e m i g r a t r i c e p e u t f i g u r e r à l a f o i s à l ' A n n e x e I e t à l ' A n n e x e I I . 3 . L e s P a r t i e s q u i s o n t d e s E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s f i g u r a n t à l ' A n n e x e I I s ' e f f o r c e n t d e c o n c l u r e d e s A c c o r d s l o r s q u e c e u x - c i s o n t s u s c e p t i b l e s d e b é n é f i c i e r à c e s e s p è c e s ; e l l e s d e v r a i e n t d o n n e r p r i o r i t é a u x e s p è c e s d o n t l ' é t a t d e c o n s e r v a t i o n e s t d é f a v o r a b l e . 4 . L e s P a r t i e s s o n t i n v i t é e s à p r e n d r e d e s m e s u r e s e n v u e d e c o n c l u r e d e s a c c o r d s p o r t a n t s u r t o u t e p o p u l a t i o n o u t o u t e p a r t i e s é p a r é e g é o g r a p h i q u e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e t o u t e e s p è c e o u d e t o u t t a x o n i n f é r i e u r d ' a n i m a u x s a u v a g e s d o n t u n e f r a c t i o n f r a n c h i t p é r i o d i q u e m e n t u n e o u p l u s i e u r s d e s l i m i t e s d e j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e . 5 . U n e c o p i e d e c h a q u e A c c o r d c o n c l u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r t i c l e s e r a t r a n s m i s e a u S e c r é t a r i a t . A r t i c l e V L i g n e s d i r e c t r i c e s r e l a t i v e s à l a c o n c l u s i o n d ' A c c o r d s 1 . L ' o b j e t d e c h a q u e A c c o r d s e r a d ' a s s u r e r l e r é t a b l i s s e m e n t o u l e m a i n t i e n d e l ' e s p è c e m i g r a t r i c e c o n c e r n é e d a n s u n é t a t d e c o n s e r v a t i o n f a v o r a b l e . C h a q u e A c c o r d d e v r a i t t r a i t e r d e c e u x d e s a s p e c t s d e l a c o n s e r v a t i o n e t d e l a g e s t i o n d e l a d i t e e s p è c e m i g r a t r i c e q u i p e r m e t t e n t d ' a t t e i n d r e c e t o b j e c t i f . 2 . C h a q u e A c c o r d d e v r a i t c o u v r i r l ' e n s e m b l e d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d e l ' e s p è c e m i g r a t r i c e c o n c e r n é e e t d e v r a i t ê t r e o u v e r t à l ' a d h é s i o n d e t o u s l e s E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d e l a d i t e e s p è c e q u ' i l s s o i e n t P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u n o n . 3 . U n A c c o r d d e v r a i t , c h a q u e f o i s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , p o r t e r s u r p l u s d ' u n e e s p è c e m i g r a t r i c e . 4 . C h a q u e A c c o r d d e v r a i t : a ) i d e n t i f i e r l ' e s p è c e m i g r a t r i c e q u i e n f a i t l ' o b j e t ; b ) d é c r i r e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n e t l ' i t i n é r a i r e d e m i g r a t i o n d e l a d i t e e s p è c e m i g r a t r i c e ; c ) p r é v o i r q u e c h a q u e P a r t i e d é s i g n e r a l ' a u t o r i t é n a t i o n a l e q u i s e r a c h a r g é e d e l a m i s e e n o e u v r e d e l ' A c c o r d ; d ) é t a b l i r , s i n é c e s s a i r e , l e s m é c a n i s m e s a p p r o p r i é s p o u r a i d e r à l a m i s e e n o e u v r e d e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d , e n s u r v e i l l e r l ' e f f i c a c i t é , e t p r é p a r e r d e s r a p p o r t s p o u r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s ; e ) p r é v o i r d e s p r o c é d u r e s p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s s u s c e p t i b l e s d e s u r v e n i r e n t r e l e s P a r t i e s a u d i t A c c o r d ; e t f ) i n t e r d i r e , a u m i n i m u m , à l ' é g a r d d e t o u t e e s p è c e m i g r a t r i c e a p p a r t e n a n t à l ' o r d r e d e s c é t a c é s , t o u t p r é l è v e m e n t q u i n e s e r a i t p a s a u t o r i s é à l ' é g a r d d e l a d i t e e s p è c e m i g r a t r i c e a u x t e r m e s d e t o u t a u t r e a c c o r d m u l t i l a t é r a l e t p r é v o i r q u e l e s E t a t s q u i n e s o n t p a s E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d e l a d i t e e s p è c e m i g r a t r i c e p o u r r o n t a d h é r e r a u d i t A c c o r d . 2 3 5 8C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 5 . T o u t A c c o r d , l o r s q u e c e l a s ' a v è r e a p p r o p r i é e t p o s s i b l e , d e v r a i t a u s s i e t n o t a m m e n t p r é v o i r : a ) d e s e x a m e n s p é r i o d i q u e s d e l ' é t a t d e c o n s e r v a t i o n d e l ' e s p è c e m i g r a t r i c e c o n c e r n é e a i n s i q u e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s f a c t e u r s s u s c e p t i b l e s d e n u i r e à c e t é t a t d e c o n s e r v a t i o n ; b ) d e s p l a n s d e c o n s e r v a t i o n e t d e g e s t i o n c o o r d o n n é s ; c ) d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e s u r l ' é c o l o g i e e t l a d y n a m i q u e d e s p o p u l a t i o n s d e l ' e s p è c e m i g r a t r i c e e n q u e s t i o n , e n a c c o r d a n t u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u x m i g r a t i o n s d e c e t t e e s p è c e ; d ) l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s s u r l ' e s p è c e m i g r a t r i c e c o n c e r n é e , e t e n p a r t i c u l i e r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u x r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e a i n s i q u e d e s t a t i s t i q u e s p e r t i n e n t e s r e l a t i v e s à c e t t e e s p è c e ; e ) l a c o n s e r v a t i o n e t , l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e e t p o s s i b l e , l a r e s t a u r a t i o n d e s h a b i t a t s q u i s o n t i m p o r t a n t s p o u r l e m a i n t i e n d ' u n é t a t d e c o n s e r v a t i o n f a v o r a b l e e t l a p r o t e c t i o n d e s d i t s h a b i t a t s c o n t r e l e s d i v e r s f a c t e u r s q u i p o u r r a i e n t l e u r p o r t e r a t t e i n t e , y c o m p r i s l e c o n t r ô l e s t r i c t d e l ' i n t r o d u c t i o n d ' e s p è c e s e x o t i q u e s n u i s i b l e s à l ' e s p è c e m i g r a t r i c e c o n c e r n é e o u l e c o n t r ô l e d e c e l l e s q u i a u r o n t d é j à é t é i n t r o d u i t e s ; f ) l e m a i n t i e n d ' u n r é s e a u d ' h a b i t a t s a p p r o p r i é s à l ' e s p è c e m i g r a t r i c e c o n c e r - n é e e t r é p a r t i s d ' u n e m a n i è r e a d é q u a t e l e l o n g d e s i t i n é r a i r e s d e m i g r a t i o n ; g ) l o r s q u e c e l a p a r a î t s o u h a i t a b l e , l a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e s p è c e m i g r a t r i c e c o n c e r n é e d e n o u v e a u x h a b i t a t s q u i l u i s o i e n t f a v o r a b l e s o u e n c o r e l a r é i n t r o d u c t i o n d e c e t t e e s p è c e d a n s d e t e l s h a b i t a t s ; h ) d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , é l i m i n a t i o n d e s a c t i v i t é s e t d e s o b s t a c l e s g ê n a n t o u e m p ê c h a n t l a m i g r a t i o n o u l a p r i s e d e m e s u r e s c o m p e n s a n t l ' e f f e t d e c e s a c t i v i t é s e t d e c e s o b s t a c l e s ; i ) l a p r é v e n t i o n , l a r é d u c t i o n o u l e c o n t r ô l e d e s d é v e r s e m e n t s d a n s l ' h a b i t a t d e l ' e s p è c e m i g r a t r i c e c o n c e r n é e d e s u b s t a n c e s n u i s i b l e s à c e t t e e s p è c e m i g r a - t r i c e ; j ) d e s m e s u r e s s ' a p p u y a n t s u r d e s p r i n c i p e s é c o l o g i q u e s b i e n f o n d é s v i s a n t à e x e r c e r u n c o n t r ô l e e t u n e g e s t i o n d e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s s u r l ' e s p è c e m i g r a t r i c e c o n c e r n é e ; k ) l a m i s e e n p l a c e d e p r o c é d u r e s p o u r c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s e n v u e d e l a s u p p r e s s i o n d e s p r é l è v e m e n t s i l l i c i t e s ; 1 ) l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s s u r d e s m e n a c e s s é r i e u s e s p e s a n t s u r l ' e s p è c e m i g r a t r i c e e n q u e s t i o n ; m ) d e s p r o c é d u r e s d ' u r g e n c e p e r m e t t a n t d e r e n f o r c e r c o n s i d é r a b l e m e n t e t r a p i d e m e n t l e s m e s u r e s d e c o n s e r v a t i o n a u c a s o ù l ' é t a t d e c o n s e r v a t i o n d e l ' e s p è c e m i g r a t r i c e c o n c e r n é e v i e n d r a i t à ê t r e s é r i e u s e m e n t a f f e c t é ; e t n ) d e s m e s u r e s v i s a n t à f a i r e c o n n a î t r e a u p u b l i c l e c o n t e n u e t l e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d . 2 3 5 9C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 A r t i c l e V I E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n 1 . L e S e c r é t a r i a t , u t i l i s a n t l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l r e ç o i t d e s P a r t i e s , t i e n t à j o u r u n e l i s t e d e s E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s f i g u r a n t a u x A n n e x e s I e t I I . 2 . L e s P a r t i e s t i e n n e n t l e S e c r é t a r i a t i n f o r m é d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s f i g u r a n t a u x A n n e x e s I e t I I à l ' é g a r d d e s q u e l l e s e l l e s s e c o n s i d è r e n t E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n ; à c e s f i n s , e l l e s f o u r n i s s e n t , e n t r e a u t r e s , d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s n a v i r e s b a t t a n t l e u r p a v i l l o n q u i , e n d e h o r s d e s l i m i t e s d e j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e , s e l i v r e n t à d e s p r é l è v e m e n t s s u r l e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s c o n c e r n é e s e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , s u r l e u r s p r o j e t s r e l a t i f s à c e s p r é l è v e m e n t s . 3 . L e s P a r t i e s q u i s o n t E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d ' e s p è c e s m i g r a t r i c e s f i g u r a n t à l ' A n n e x e I o u à l ' A n n e x e I I d e v r a i e n t i n f o r m e r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a r i a t e t s i x m o i s a u m o i n s a v a n t c h a q u e s e s s i o n o r d i n a i r e d e l a C o n f é r e n c e , d e s m e s u r e s q u ' e l l e s p r e n n e n t p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e s d i t e s e s p è c e s . A r t i c l e V I I L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s 1 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s c o n s t i t u e l ' o r g a n e d e d é c i s i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e S e c r é t a r i a t c o n v o q u e u n e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d e u x a n s a u p l u s t a r d a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . P a r l a s u i t e , l e S e c r é t a r i a t c o n v o q u e à t r o i s a n s d ' i n t e r v a l l e a u p l u s , u n e s e s s i o n o r d i n a i r e d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , à m o i n s q u e l a C o n f é r e n c e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , e t à t o u t m o m e n t , d e s s e s s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e l a C o n f é r e n c e l o r s q u ' u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . 4 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s é t a b l i t l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t l e s o u m e t à u n e x a m e n r é g u l i e r . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , à c h a c u n e d e s e s s e s s i o n s o r d i n a i r e s , a d o p t e l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t . C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r i b u e à c e b u d g e t s e l o n u n b a r è m e q u i s e r a c o n v e n u p a r l a C o n f é r e n c e . L e r è g l e m e n t f i n a n c i e r , y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u b u d g e t e t a u b a r è m e d e s c o n t r i b u t i o n s , a i n s i q u e s e s m o d i f i c a t i o n s , s o n t a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . 5 . A c h a c u n e d e s e s s e s s i o n s , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p r o c è d e à u n e x a m e n d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p e u t , e n p a r t i c u l i e r : a ) p a s s e r e n r e v u e e t é v a l u e r l ' é t a t d e c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s ; b ) p a s s e r e n r e v u e l e s p r o g r è s a c c o m p l i s e n m a t i è r e d e c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s e t , e n p a r t i c u l i e r , d e c e l l e s q u i s o n t i n s c r i t e s a u x A n n e x e s I e t I I ; c ) p r e n d r e t o u t e d i s p o s i t i o n e t f o u r n i r t o u t e s d i r e c t i v e s é v e n t u e l l e m e n t n é c e s - s a i r e s p o u r p e r m e t t r e a u C o n s e i l s c i e n t i f i q u e e t a u S e c r é t a r i a t d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r s f o n c t i o n s ; d ) r e c e v o i r e t e x a m i n e r t o u t r a p p o r t p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l s c i e n t i f i q u e , l e S e c r é t a r i a t , t o u t e P a r t i e o u t o u t o r g a n i s m e p e r m a n e n t c o n s t i t u é a u x t e r m e s d ' u n A c c o r d ; 2 3 6 0� J � C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 e ) f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x P a r t i e s e n v u e d ' a m é l i o r e r l ' é t a t d e c o n s e r v a - t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s , e t p r o c é d e r à u n e x a m e n d e s p r o g r è s a c c o m p l i s e n a p p l i c a t i o n d e s A c c o r d s ; f ) d a n s l e s c a s o ù u n A c c o r d n ' a u r a p a s é t é c o n c l u , r e c o m m a n d e r l a c o n v o c a - t i o n d e r é u n i o n s d e s P a r t i e s q u i s o n t d e s E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d ' u n e e s p è c e m i g r a t r i c e o u d ' u n g r o u p e d ' e s p è c e s m i g r a t r i c e s p o u r d i s c u t e r d e m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l ' é t a t d e c o n s e r v a t i o n d e c e s e s p è c e s ; g ) f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x P a r t i e s e n v u e d ' a m é l i o r e r l ' e f f i c a c i t é d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; e t h ) d é c i d e r d e t o u t e m e s u r e s u p p l é m e n t a i r e n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 6 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , à c h a c u n e d e s e s s e s s i o n s , d e v r a i t f i x e r l a d a t e e t l e l i e u d e s a p r o c h a i n e s e s s i o n . 7 . T o u t e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s é t a b l i t e t a d o p t e u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r p o u r c e t t e m ê m e s e s s i o n . L e s d é c i s i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t d i s p o s é a u t r e m e n t p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 8 . L ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , l ' A g e n c e i n t e r - n a t i o n a l d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e a i n s i q u e t o u t E t a t n o n p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t , p o u r c h a q u e A c c o r d , l ' o r g a n e d é s i g n é p a r l e s P a r t i e s a u d i t A c c o r d , p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s a u x s e s s i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p a r d e s o b s e r v a t e u r s . 9 . T o u t e o r g a n i s a t i o n o u t o u t e i n s t i t u t i o n t e c h n i q u e m e n t q u a l i f i é e d a n s l e d o - m a i n e d e l a p r o t e c t i o n , d e l a c o n s e r v a t i o n e t d e l a g e s t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s e t a p p a r t e n a n t a u x c a t é g o r i e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s , q u i a i n f o r m é l e S e c r é t a r i a t d e s o n d é s i r d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x s e s s i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p a r d e s o b s e r v a t e u r s , e s t a d m i s e à l e f a i r e à m o i n s q u ' u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s n e s ' y o p p o s e : a ) l e s o r g a n i s a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s g o u v e r n e m e n t a l e s o u n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , l e s o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s g o u v e r n e - m e n t a l e s ; e t b ) l e s o r g a n i s a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s q u i o n t é t é a g r é é e s à c e t t e f i n p a r l ' E t a t d a n s l e q u e l e l l e s s o n t é t a b l i e s . U n e f o i s a d m i s , c e s o b s e r v a t e u r s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l a s e s s i o n s a n s d r o i t d e v o t e . A r t i c l e V I I I L e C o n s e i l s c i e n t i f i q u e 1 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , l o r s d e s a p r e m i è r e s e s s i o n , i n s t i t u e u n C o n s e i l s c i e n t i f i q u e c h a r g é d e f o u r n i r d e s a v i s s u r d e s q u e s t i o n s s c i e n t i f i q u e s . 2 . T o u t e P a r t i e p e u t n o m m e r u n e x p e r t q u a l i f i é c o m m e m e m b r e d u C o n s e i l s c i e n t i f i q u e . L e C o n s e i l s c i e n t i f i q u e c o m p r e n d , e n o u t r e , d e s e x p e r t s q u a l i f i é s , c h o i s i s e t n o m m é s e n t a n t q u e m e m b r e s p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s ; l e n o m b r e 2 3 6 1C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 d e c e s e x p e r t s , l e s c r i t è r e s a p p l i c a b l e s à l e u r c h o i x , e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t s o n t d é t e r m i n é s p a r l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . 3 . L e C o n s e i l s c i e n t i f i q u e s e r é u n i t à l ' i n v i t a t i o n d u S e c r é t a r i a t e t à l a d e m a n d e d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . 4 . S o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , l e C o n s e i l s c i e n t i f i q u e é t a b l i t s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 5 . L a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s d é c i d e d e s f o n c t i o n s d u C o n s e i l s c i e n t i f i q u e , q u i p e u v e n t ê t r e n o t a m m e n t : a ) d o n n e r d e s a v i s s c i e n t i f i q u e s à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , a u S e c r é t a r i a t , e t , s u r a p p r o b a t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , à t o u t o r g a n e é t a b l i a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u a u x t e r m e s d ' u n A c c o r d , o u e n c o r e à t o u t e P a r t i e ; b ) r e c o m m a n d e r d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e a i n s i q u e l a c o o r d i n a t i o n d e t r a v a u x d e r e c h e r c h e s u r l e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s ; é v a l u e r l e s r é s u l t a t s d e s d i t s t r a v a u x d e r e c h e r c h e a f i n d e s ' a s s u r e r d e l ' é t a t d e c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a - t r i c e s e t f a i r e r a p p o r t à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s s u r c e t é t a t d e c o n s e r v a t i o n a i n s i q u e s u r l e s m e s u r e s q u i p e r m e t t r o n t d e l ' a m é l i o r e r ; c ) f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s s u r l e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s à i n s c r i r e a u x A n n e x e s I e t I I e t i n f o r m e r l a C o n f é r e n c e d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d e c e s e s p è c e s ; d ) f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p o r t a n t s u r d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s d e c o n s e r v a t i o n e t d e g e s t i o n à i n c l u r e d a n s d e s A c c o r d s r e l a t i f s a u x e s p è c e s m i g r a t r i c e s ; e t e ) r e c o m m a n d e r à l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s l e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d e r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s l i é s a u x a s p e c t s s c i e n t i f i q u e s d e l a m i s e e n a p p l i c a - t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t n o t a m m e n t c e u x q u i c o n c e r n e n t l e s h a b i t a t s d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s . A r t i c l e I X L e S e c r é t a r i a t 1 . P o u r l e s b e s o i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l e s t é t a b l i u n S e c r é t a r i a t . 2 . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f d u P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t f o u r n i t l e S e c r é t a r i a t . D a n s l e s l i m i t e s e t d ' u n e m a n i è r e q u ' i l j u g e r a a d é q u a t e s , i l p o u r r a b é n é f i c i e r d u c o n c o u r s d ' o r g a n i s a t i o n s e t d ' i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u n a t i o n a l e s a p p r o - p r i é e s , i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s o u n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , t e c h n i q u e m e n t c o m - p é t e n t e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n , d e l a c o n s e r v a t i o n e t d e l a g e s t i o n d e l a f a u n e s a u v a g e . 3 . D a n s l e c a s o ù l e P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t n e s e t r o u v e r a i t p l u s à m ê m e d e p o u r v o i r a u S e c r é t a r i a t , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p r e n d r a l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r y p o u r v o i r a u t r e m e n t . l � 2 3 6 2g ) j ) C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 4 . L e s f o n c t i o n s d u S e c r é t a r i a t s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) i ) p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l a t e n u e des s e s s i o n s d e la C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e t f o u r n i r l e s s e r v i c e s n é c e s s a i r e s à l a t e n u e d e c e s s e s s i o n s ; i i ) p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à la t e n u e des sessions d u C o n s e i l s c i e n t i f i q u e e t f o u r n i r l e s s e r v i c e s n é c e s s a i r e s à la t e n u e d e ces s e s s i o n s ; b ) m a i n t e n i r e t f a v o r i s e r l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s , l e s o r g a n i s m e s p e r m a - n e n t s qui a u r o n t é t é i n s t i t u é s aux t e r m e s d ' A c c o r d s e t l e s a u t r e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s ' i n t é r e s s a n t a u x e s p è c e s m i g r a t r i c e s , e t f a v o r i s e r l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s , e n t r e c e l l e s - c i e t l e s o r g a n i s m e s e t o r g a n i s a t i o n s e u x - m ê m e s ; c ) o b t e n i r d e t o u t e s o u r c e a p p r o p r i é e d e s r a p p o r t s e t a u t r e s i n f o r m a t i o n s q u i f a v o r i s e r o n t l e s o b j e c t i f s e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r e n a s s u r e r l a d i f f u s i o n a d é q u a t e ; d ) a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s s u r t o u t e q u e s t i o n p o r t a n t s u r l e s o b j e c t i f s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; e ) p r é p a r e r , à l ' i n t e n t i o n d e la C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s , des r a p p o r t s s u r le t r a v a i l d u S e c r é t a r i a t e t s u r la m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; f ) t e n i r e t p u b l i e r la l i s t e d e s E t a t s d e l ' a i r e d e r é p a r t i t i o n d e t o u t e s l e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s i n s c r i t e s aux A n n e x e s I e t I I ; p r o m o u v o i r l a c o n c l u s i o n d ' A c c o r d s s o u s l a c o n d u i t e d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s ; h ) t e n i r e t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n des P a r t i e s u n e l i s t e d e s A c c o r d s e t , s i la C o n f é r e n c e des P a r t i e s le d e m a n d e , f o u r n i r t o u t e i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t c e s A c c o r d s ; i ) t e n i r e t p u b l i e r u n e l i s t e des r e c o m m a n d a t i o n s f a i t e s p a r la C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s e n a p p l i c a t i o n d e s s o u s - p a r a g r a p h e s e ) , f ) e t g ) d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' A r t i c l e V I I a i n s i q u e d e s d é c i s i o n s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d u s o u s - p a r a g r a p h e h ) d u m ê m e p a r a g r a p h e ; f o u r n i r a u p u b l i c des i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à s e s o b j e c t i f s ; e t k ) r e m p l i r t o u t e s a u t r e s f o n c t i o n s qui l u i s o n t a t t r i b u é e s a u x t e r m e s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u p a r la C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . A r t i c l e X A m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e a m e n d é e à t o u t e s e s s i o n , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . 2 . T o u t e P a r t i e p e u t p r é s e n t e r u n e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t . 3 . L e t e x t e d e t o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t a c c o m p a g n é d e s o n e x p o s é d e s m o t i f s e s t c o m m u n i q u é a u S e c r é t a r i a t c e n t c i n q u a n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a 2 3 6 3C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 s e s s i o n à l a q u e l l e i l e s t e x a m i n é e t f a i t l ' o b j e t , d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s , d ' u n e c o m m u n i c a t i o n d u S e c r é t a r i a t à t o u t e s l e s P a r t i e s . T o u t e o b s e r v a t i o n p o r t a n t s u r l e t e x t e d e l a p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t é m a n a n t d e s P a r t i e s e s t c o m m u n i q u é e a u S e c r é t a r i a t s o i x a n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s e s s i o n . L e S e c r é t a r i a t , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , c o m m u n i q u e a u x P a r t i e s t o u t e s l e s o b s e r v a t i o n s r e ç u e s à c e j o u r . 4 . L e s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . 5 . T o u t a m e n d e m e n t a d o p t é e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r t o u t e s l e s P a r t i e s q u i l ' o n t a c c e p t é l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e d e u x t i e r s d e s P a r t i e s a u r o n t d é p o s é a u p r è s d u D é p o s i t a i r e u n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n . P o u r t o u t e P a r t i e q u i a u r a d é p o s é u n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e d e u x t i e r s d e s P a r t i e s a u r o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n , l ' a m e n d e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a d i t e P a r t i e l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s a p r è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n . A r t i c l e X I A m e n d e m e n t s a u x A n n e x e s 1 . L e s A n n e x e s I e t I I p e u v e n t ê t r e a m e n d é e s à t o u t e s e s s i o n , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s . 2 . T o u t e P a r t i e p e u t p r é s e n t e r u n e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t . 3 . L e t e x t e d e t o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t a c c o m p a g n é d e s o n e x p o s é d e s m o t i f s , f o n d é s u r l e s m e i l l e u r e s d o n n é e s s c i e n t i f i q u e s d i s p o n i b l e s , e s t c o m - m u n i q u é a u S e c r é t a r i a t c e n t c i n q u a n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s e s s i o n e t f a i t l ' o b j e t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d ' u n e c o m m u n i c a t i o n d u S e c r é t a r i a t à t o u t e s l e s P a r t i e s . T o u t e o b s e r v a t i o n p o r t a n t s u r l e t e x t e d e l a p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t é m a n a n t d e s P a r t i e s e s t c o m m u n i q u é e a u S e c r é t a r i a t s o i x a n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s e s s i o n . L e S e c r é t a r i a t , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , c o m m u n i q u e a u x P a r t i e s t o u t e s l e s o b s e r v a t i o n s r e ç u e s à c e j o u r . 4 . L e s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . 5 . U n a m e n d e m e n t a u x A n n e x e s e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s P a r t i e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i a u r o n t f a i t u n e r é s e r v e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 6 c i - d e s s o u s , q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l a s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s à l a q u e l l e i l a u r a é t é a d o p t é . 6 . A u c o u r s d u d é l a i d e q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s p r é v u a u p a r a g r a p h e 5 c i - d e s s u s , t o u t e P a r t i e p e u t , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u D é p o s i t a i r e , f a i r e u n e r é s e r v e a u d i t a m e n d e m e n t . U n e r é s e r v e à u n a m e n d e m e n t p e u t ê t r e r e t i r é e p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u D é p o s i t a i r e ; l ' a m e n d e m e n t e n t r e r a a l o r s e n v i g u e u r p o u r l a d i t e P a r t i e q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l e r e t r a i t d e l a d i t e r é s e r v e . 2 3 6 4f ) C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 A r t i c l e X I I I n c i d e n c e s d e l a C o n v e n t i o n s u r l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s l é g i s l a t i o n s 1 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t p o r t e r a t t e i n t e à l a c o d i f i c a t i o n e t à l ' é l a b o r a t i o n d u d r o i t d e l a m e r p a r l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e d r o i t d e l a m e r c o n v o q u é e e n a p p l i c a t i o n d e l a R é s o l u t i o n 2 7 5 0 C ( X X V ) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s , n o n p l u s q u e d e s r e v e n d i c a - t i o n s e t p o s i t i o n s j u r i d i q u e s , p r é s e n t e s o u f u t u r e s , d e t o u t E t a t , r e l a t i v e s a u d r o i t d e l a m e r a i n s i q u ' à l a n a t u r e e t à l ' é t e n d u e d e l a j u r i d i c t i o n d e l ' E t a t c ô t i e r e t d e l ' E t a t d u p a v i l l o n . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e n t n u l l e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s d é c o u l a n t d e t o u t t r a i t é , c o n v e n t i o n o u a c c o r d e x i s t a n t s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e n t n u l l e m e n t l e d r o i t d e s P a r t i e s d ' a d o p t e r d e s m e s u r e s i n t e r n e s p l u s s t r i c t e s à l ' é g a r d d e l a c o n s e r v a t i o n d ' e s p è c e s m i g r a t r i c e s f i g u r a n t a u x A n n e x e s I e t I I , a i n s i q u e d e s m e s u r e s i n t e r n e s à l ' é g a r d d e l a c o n s e r v a t i o n d ' e s p è c e s n e f i g u r a n t p a s a u x A n n e x e s I e t I I . A r t i c l e X I I I R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t d i f f é r e n d s u r v e n a n t e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n r e l a t i v e m e n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n f e r a l ' o b j e t d e n é g o c i a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n c e r n é e s . 2 . S i c e d i f f é r e n d n e p e u t ê t r e r é g l é d e l a f a ç o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , l e s P a r t i e s p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e , n o t a m m e n t à c e l u i d e l a C o u r p e r m a n e n t e d ' A r b i t r a g e d e L a H a y e , e t l e s P a r t i e s a y a n t s o u m i s l e d i f f é r e n d s e r o n t l i é e s p a r l a d é c i s i o n a r b i t r a l e . A r t i c l e X I V R é s e r v e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e r é s e r v e s g é n é r a l e s . D e s r é s e r v e s s p é c i a l e s p e u v e n t ê t r e f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t A r t i c l e e t d e c e l l e s d e l ' A r t i c l e X I . 2 . T o u t Etat o u t o u t e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e p e u t , e n d é p o s a n t s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n , f a i r e u n e r é s e r v e s p é c i a l e à l ' é g a r d d e l a m e n t i o n s o i t d a n s l ' A n n e x e 1 , s o i t d a n s l ' A n n e x e I I , s o i t e n c o r e d a n s l e s A n n e x e s I e t I I , d e t o u t e e s p è c e m i g r a t r i c e . I l n e s e r a d o n c p a s c o n s i d é r é c o m m e P a r t i e à l ' é g a r d d e l ' o b j e t d e l a d i t e r é s e r v e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e D é p o s i t a i r e a u r a n o t i f i é a u x P a r t i e s l e r e t r a i t d e c e t t e r é s e r v e . A r t i c l e X V S i g n a t u r e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à B o n n à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s o u d e t o u t e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e j u s q u ' a u v i n g t - d e u x j u i n 1 9 8 0 . 2 3 6 5C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 A r t i c l e X V I R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e q u i e n s e r a le D é p o s i t a i r e . A r t i c l e X V I I A d h é s i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u s l e s E t a t s o u d e t o u t e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e n o n s i g n a t a i r e s à c o m p t e r d u v i n g t - d e u x j u i n 1 9 8 0 . Les i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . A r t i c l e X V I I I E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r le p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d u q u i n z i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . 2 . P o u r t o u t Etat o u t o u t e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e qui r a t i f i e r a , a c c e p t e r a o u a p p r o u v e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u qui y a d h é r e r a a p r è s l e d é p ô t d u q u i n z i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s s u i v a n t l e d é p ô t p a r l e d i t Etat o u p a r l a d i t e o r g a n i s a t i o n d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e X I X D é n o n c i a t i o n T o u t e P a r t i e p e u t d é n o n c e r , à t o u t m o m e n t , la p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r n o t i f i c a - t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u D é p o s i t a i r e . C e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t d o u z e m o i s a p r è s la r é c e p t i o n d e l a d i t e n o t i f i c a t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e . A r t i c l e X X D é p o s i t a i r e 1 . L e t e x t e o r i g i n a l d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , c h a c u n e d e c e s v e r s i o n s é t a n t é g a l e m e n t a u t h e n - t i q u e , s e r a d é p o s é a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . L e D é p o s i t a i r e t r a n s m e t t r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d e c h a c u n e d e ces v e r s i o n s à t o u s l e s E t a t s e t à t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e q u i a u r o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u qui a u r o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . 2 . L e D é p o s i t a i r e , a p r è s s ' ê t r e c o n s u l t é a v e c l e s G o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s , p r é p a r e r a des v e r s i o n s officielles d u t e x t e d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n l a n g u e s a r a b e e t c h i n o i s e . 3 . L e D é p o s i t a i r e i n f o r m e r a t o u s l e s E t a t s e t t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a - t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e s i g n a t a i r e s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u s c e u x q u i y o n t a d h é r é , a i n s i q u e l e S e c r é t a r i a t , d e t o u t e s i g n a t u r e , d e t o u t d é p ô t d ' i n s t r u m e n t 2 3 6 6 �C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e t o u t a m e n d e m e n t q u i y a u r a é t é a p p o r t é , d e t o u t e r é s e r v e s p é c i a l e e t d e t o u t e n o t i f i c a t i o n d e d é n o n c i a t i o n . 4 . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e e n s e r a t r a n s m i s e p a r l e D é p o s i t a i r e a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t c d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à B o n n , le 2 3 j u i n 1 9 7 9 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 8 0 5 2 3 6 7C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 A n n e x e I C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s I n t e r p r é t a t i o n 1 . L e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s f i g u r a n t à la p r é s e n t e A n n e x e s o n t d é s i g n é e s : a ) p a r l e n o m d e l ' e s p è c e o u d e la s o u s - e s p è c e ; o u b ) p a r l ' e n s e m b l e d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à u n t a x o n s u p é r i e u r o u à u n e p a r t i e d é s i g n é e d u d i t t a x o n . 2 . L e s a u t r e s r é f é r e n c e s à d e s t a x o n s s u p é r i e u r s à l ' e s p è c e s o n t d o n n é e s u n i q u e - m e n t à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n o u à d e s f i n s d e c l a s s i f i c a t i o n . 3 . L ' a b r é v i a t i o n « ( s . l . ) » s e r t à i n d i q u e r q u e le n o m s c i e n t i f i q u e e s t u t i l i s é d a n s s o n s e n s l a r g e . 4 . U n a s t é r i s q u e ( * ) p l a c é a p r è s le n o m d ' u n e e s p è c e i n d i q u e q u e l a d i t e e s p è c e , o u u n e p o p u l a t i o n g é o g r a p h i q u e m e n t i s o l é e d e l a d i t e e s p è c e , o u u n t a x o n s u p é r i e u r c o m p r e n a n t l a d i t e e s p è c e e s t i n s c r i t à l ' A n n e x e I I . � M a m m a l i a C h i r o p t e r a M o l o s s i d a e P r i m a t e s P o n g i d a e C e t a c e a B a l a e n o p t e r i d a e B a l a e n i d a e C a r n i v o r a F e l i d a e P i n n i p e d i a P h o c i d a e P e r i s s o d a c t y l a E q u i d a e T a d a r i d a b r a s i l i e n s i s G o r i l l a g o r i l l a b e r i n g e i B a l a e n o p t e r a m u s c u l u s M e g a p t e r a n o v a e n g l i a e B a l a e n a m y s t i c e t u s E u b a l a e n a g l a c i a l i s 1 1 ) E u b a l a e n a a u s t r a l i s J P a n t h e r a u n c i a M o n a c h u s m o n a c h u s * E q u u s g r e v y i 1 ) A p p e l l a t i o n a n t é r i e u r e : E u b a l a e n a g l a c i a l i s ( s . l . ) . 2 3 6 8C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 A r t i o d a c t y l a C a m e l i d a e V i c u g n a v i c u g n a * ( à l ' e x c e p t i o n d e s p o p u l a t i o n s d u P é r o u ) 1 ) C e r v i d a e C e r v u s e l a p h u s b a r b a r e s B o v i d a e B o s s a u v e l i B o s g r u n n i e n s A d d d n r n a s o m a c u l a t u s G a z e l l a c u v i e r i G a z e l l a d a m a G a z e l l a d o r c a s ( l e s p o p u l a t i o n s d u N o r d - O u e s t d e l ' A f r i q u e s e u l e m e n t ) G a z e l l a l e p t o c e r o s A v e s P r o c e l l a r i i f o r m e s D i o m e d e i d a e D i o m e d e a a l b a t r u s P r o c e l l a r i i d a e P t e r o d r o m a c a h o w P t e r o d r o m a p h a e o p y g i a P e l e c a n i f o r m e s P e l e c a n i d a e P e l e c a n u s c r i s p u s * P e l e c a n u s o n o c r o t a l u s * ( l e s p o p u l a t i o n s p a l é a r c t i q u e s s e u l e m e n t ) C i c o n i i f o r m e s A r d e i d a e E g r e t t a e u l o p h o t e s C i c o n i i d a e C i c o n i a b o y c i a n a T h r e s k i o r n i t h i d a e G e r o n t i c u s e r e m i t a A n s e r i f o r m e s A n a t i d a e C h l o e p h a g a r u b i d i c e p s * F a l c o n i f o r m e s A c c i p i t r i d a e H a l i a e e t u s a l b i c i l l a * H a l i a e e t u s p e l a g i e u s * G r u i f o r m e s G r u i d a e G r u s j a p o n e n s i s * G r u s l e u c o g e r a n u s * G r u s n i g r i c o l l i s * O t i d i d a e C h l a m y d o t i s u n d u l a t a * ( l e s p o p u l a t i o n s d u N o r d - O u e s t d e l ' A f r i q u e s e u l e m e n t ) 1 ) A p p e l l a t i o n a n t é r i e u r e : L a m a v i c u g n a * ( à l ' e x c e p t i o n d e s p o p u l a t i o n s d u P é r o u ) . 2 3 6 9C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 C h a r a d r i i f o r m e s S c o l o p a c i d a e N u m e n i u s b o r e a l i s * N u m e n i u s t e n u i r o s t r i s * L a r i d a e L a r u s a u d o u i n i i L a r u s l e u c o p h t h a l m u s L a r u s r e l i c t u s L a r u s s a u n d e r s i A l c i d a e S y n t h l i b o r a m p h u s w u m i z u s u m e P a s s e r i f o r m e s P a r u l i d a e D e n d r o i c a k i r t l a n d i i F r i n g i l l i d a e S e r i n u s s y r i a c u s R e p t i l i a T e s t u d i n a t a C h e l o n i i d a e C h e l o n i a m y d a s * C a r e t t a c a r e t t a * E r e t m o c h e l y s i m b r i c a t a * L e p i d o c h e l y s k e m p i i * L e p i d o c h e l y s o l i v a c e a * D e r m o c h e l y i d a e D e r m o c h e l y s c o r i a c e a * P e l o m e d u s i d a e P o d o c n e m i s e x p a n s a * ( l e s p o p u l a t i o n s d e l a h a u t e A m a z o n e s e u l e m e n t ) C r o c o d y l i a G a v i a l i d a e G a v i a l i s g a n g e t i c u s P i s c e s S i l u r i f o r m e s S c h i l b e i d a e P a n g a s i a n o d o n g i g a s N 3 6 8 0 5 2 3 7 0C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 A n n e x e I I C o n s e r v a t i o n e t g e s t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s I n t e r p r é t a t i o n 1 . L e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s f i g u r a n t à l a p r é s e n t e A n n e x e s o n t d é s i g n é e s : a ) p a r l e n o m d e l ' e s p è c e o u d e l a s o u s - e s p è c e ; o u b ) p a r l ' e n s e m b l e d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à u n t a x o n s u p é r i e u r o u à u n e p a r t i e d é s i g n é e d u d i t t a x o n . S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l o r s q u ' i l e s t f a i t r é f é r e n c e à u n t a x o n s u p é r i e u r à l ' e s p è c e , i l e s t e n t e n d u q u e t o u t e s l e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t a u d i t t a x o n s o n t s u s c e p t i b l e s d e b é n é f i c i e r d e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e d e l a c o n c l u s i o n d ' A c - c o r d s . 2 . L ' a b r é v i a t i o n « s p p . » s u i v a n t l e n o m d ' u n e f a m i l l e o u d ' u n g e n r e s e r t à d é s i g n e r t o u t e s l e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à c e t t e f a m i l l e o u à c e g e n r e . 3 . L e s a u t r e s r é f é r e n c e s à d e s t a x o n s s u p é r i e u r s à l ' e s p è c e s o n t d o n n é e s u n i q u e - m e n t à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n o u à d c s f i n s d e c l a s s i f i c a t i o n . 4 . L ' a b r é v i a t i o n « ( s . 1 . ) » s e r t à i n d i q u e r q u e l e n o m s c i e n t i f i q u e e s t u t i l i s é d a n s s o n s e n s l a r g e . 5 . U n a s t é r i s q u e ( * ) p l a c é a p r è s l e n o m d ' u n e e s p è c e o u d ' u n t a x o n s u p é r i e u r i n d i q u e q u e l a d i t e e s p è c e o u u n e p o p u l a t i o n g é o g r a p h i q u e m e n t i s o l é e d e l a d i t e e s p è c e , o u u n e o u p l u s i e u r s e s p è c e s c o m p r i s e s d a n s l e d i t t a x o n s u p é r i e u r s o n t i n s c r i t e s à l ' A n n e x e I . R . s p p . ( l e s p o p u l a t i o n s d ' E u r o p e s e u l e m e n t ) V . s p p . ( l e s p o p u l a t i o n s d ' E u r o p e s e u l e m e n t ) P l a t a n i s t a g a n g e t i c a P o n t o p o r i a b l a i n v i l l e i I n i a g e o f f r e n s i s D e l p h i n a p t e r u s l e u c a s M o n o d o n m o n o c e r o s P h o c o e n a p h o c o e n a ( l e s p o p u l a t i o n s d e l a m e r d u N o r d e t d e l a B a l t i q u e , d e l a p a r t i e o c c i d e n t a l e d e l ' A t l a n t i q u e N o r d , e t d e l a m e r N o i r e ) N e o p h o c a e n a p h o c a e n o i d e s P h o c o e n o i d e s d a l l i M a m m a l i a C h i r o p t e r a R h i n o l o p h i d a e V e s p e r t i l i o n i d a e C e t a c e a P l a t a n i s t i d a e P o n t o p o r i i d a e I n i i d a e M o n o d o n t i d a e P h o c o e n i d a e 2 3 7 1C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 D e l p h i n i d a e S o u s a c h i n e n s i s S o u s a t e u s z i i S o t a l i a f l u v i a t i l i s L a g e n o r h y n c h u s a l b i r o s t r i s ( l e s p o p u l a t i o n s d e la m e r d u N o r d e t d e l a B a l t i q u e s e u l e m e n t ) L a g e n o r h y n c h u s a c u t u s ( l e s p o p u l a t i o n s d e l a m e r d u N o r d e t d e l a B a l t i q u e s e u l e m e n t ) L a g e n o r h y n c h u s a u s t r a l e s G r a m p u s g r i s e u s ( l e s p o p u l a t i o n s d e la m e r d u N o r d e t d e l a B a l t i q u e s e u l e m e n t ) T u r s i o p s t r u n c a t u s ( l e s p o p u l a t i o n s d e l a m e r d u N o r d e t d e l a B a l t i q u e , d e l a p a r t i e o c c i d e n t a l e d e l a M é d i t e r r a n é e , e t d e la m e r N o i r e ) S t e n e l l a a t t e n u a t a ( l a p o p u l a t i o n d e s r é g i o n s t r o p i c a l e s d u P a c i f i q u e o r i e n t a l ) S t e n e l l a l o n g i r o s t r i s ( l e s p o p u l a t i o n s d e s r é g i o n s t r o p i - c a l e s d u P a c i f i q u e o r i e n t a l ) S t e n e l l a c o e r u l e o a l b a ( l e s p o p u l a t i o n s des r é g i o n s t r o - p i c a l e s d u P a c i f i q u e o r i e n t a l e t d e l a p a r t i e o c c i d e n - t a l e d e la M é d i t e r r a n é e ) D e l p h i n u s d e l p h i s (les p o p u l a t i o n s d e l a m e r d u N o r d e t d e l a B a l t i q u e , d e l a p a r t i e o c c i d e n t a l e d e l a M é d i t e r r a n é e , d e l a m e r N o i r e , e t d e s r é g i o n s t r o p i c a l e s d u P a c i f i q u e o r i e n t a l ) O r c a e l l a b r e v i r o s t r i s C e p h a l o r h y n c h u s c o m m e r s o n i i ( l a p o p u l a t i o n d ' A m é - r i q u e d u S u d ) C e p h a l o r h y n c h u s h e a v i s i d i i D e l p h i n i d a e O r c i n u s o r c a ( l e s p o p u l a t i o n s d e la p a r t i e o r i e n t a l e d e l ' A t l a n t i q u e N o r d e t d e l a p a r t i e o r i e n t a l e d u Paci- f i q u e N o r d ) G l o b i c e p h a l a m e l a s ( l e s p o p u l a t i o n s d e l a m e r d u N o r d e t d e l a B a l t i q u e s e u l e m e n t ) 1 ) Z i p h i i d a e B e r a r d i u s b a i r d i i H y p e r o o d o n a m p u l l a t u s P i n n i p e d i a P h o c i d a e P h o c a v i t u l i n a ( l e s p o p u l a t i o n s d e l a B a l t i q u e e t d e l a m e r d e W a d d e n s e u l e m e n t ) H a l i c h o r e u s g r y p u s (les p o p u l a t i o n s d e l a B a l t i q u e s e u l e m e n t ) M o n a c h u s m o n a c h u s * 1 ) A p p e l l a t i o n a n t é r i e u r e : G l o b i c e p h a l a m e l a e n a ( l e s p o p u l a t i o n s d e l a m e r d u N o r d e t d e l a B a l t i q u e s e u l e m e n t ) . 2 3 7 2 �C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 P r o b o s c i d e a E l e p h a n t i d a e S i r e n i a D u g o n g i d a e A r t i o d a c t y l a C a m e l i d a e B o v i d a e L o x o d o n t a a f r i c a n a D u g o n g d u g o n V i c u g n a v i c u g n a * 1 ) O r y x d a m m a h G a z e l l a g a z e l l a ( l e s p o p u l a t i o n s d ' A s i e s e u l e m e n t ) A v e s P e l e c a n i f o r m e s P e l e c a n i d a e P e l e c a n u s c r i s p u s * C i c o n i i f o r m e s C i c o n i i d a e C i c o n i a c i c o n i a C i c o n i a n i g r a T h r e s k i o r n i t h i d a e P l a t a l e a l e u c o r o d i a P l e g a d i s f a l c i n e l l u s P h o e n i c o p t e r i d a e P h . s p p . A n s e r i f o r m e s A n a t i d a e A . s p p . * F a l c o n i f o r m e s C a t h a r t i d a e C . s p p . P a n d i o n i d a e Pandion h a l i a e t u s A c c i p i t r i d a e A . s p p . * F a l c o n i d a e F . s p p . G a l l i f o r m e s P h a s i a n i d a e C o t u m i x c o t u m i x c o t u m i x G r u i f o r m e s G r u i d a e G r u s s p p . * A n t h r o p o i d e s v i r g o O t i d i d a e C h l a m y d o t i s u n d u l a t a * ( l e s p o p u l a t i o n s d ' A s i e s e u l e - m e n t ) O t i s t a r d a 1 ) A p p e l l a t i o n a n t é r i e u r e : L a m a v i c u g n a * . 2 3 7 3C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 C h a r a d r i i f o r m e s R e c u r v i r o s t r i d a e P h a l a r o p o d i d a e B u r h i n i d a e G l a r e o l i d a e C h a r a d r i i d a e S c o l o p a c i d a e L a r i d a e C o r a c i i f o r m e s M e r o p i d a e C o r a c i i d a e P a c c P r i f n r m r c M u s c i c a p i d a e R . s p p . P . s p p . B u r h i n u s o e d i c n e m u s G l a r e o l a p r a t i n c o l a G l a r e o l a n o r d m a n n i C . s p p . S . s p p . * S t e r n a d o u g a l l i i ( l a p o p u l a t i o n d e l ' A t l a n t i q u e ) M e r o p s a p i a s t e r C o r a c i a s g a r r u l u s M . ( s . l . ) s p p . R e p t i l i a T e s t u d i n a t a C h e l o n i i d a e D e r m o c h e l y i d a e P e l o m e d u s i d a e C r o c o d y l i a C r o c o d y l i d a e P i s c e s A c i p e n s e r i f o r m e s A c i p e n s e r i d a e I n s e c t a L e p i d o p t e r a D a n a i d a e N 3 6 8 0 5 2 3 7 4 C . s p p . * D . s p p . * P o d o c n e m i s e x p a n s a * C r o c o d y l u s p o r o s u s A c i p e n s e r f u l v e s c e n s D a n a u s p l e x i p p u sC o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 E t a t s parties R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A f r i q u e d u S u d 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A l e z d é c e m b r e 1 9 9 1 A l l e m a g n e 3 1 j u i l l e t 1 9 8 4 l e t o c t o b r e 1 9 8 4 A r a b i e s a o u d i t e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 A l e t m a r s 1 9 9 1 A r g e n t i n e ' ) 1 0 o c t o b r e 1 9 9 1 A l e " j a n v i e r 1 9 9 2 A u s t r a l i e 2 6 j u i n 1 9 9 1 A l e r s e p t e m b r e 1 9 9 1 B e l g i q u e 1 1 j u i l l e t 1 9 9 0 A l e r o c t o b r e 1 9 9 0 B é n i n 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 A l e r a v r i l 1 9 8 6 B u r k i n a F a s o 9 o c t o b r e 1 9 8 9 A t e r j a n v i e r 1 9 9 0 C a m e r o u n 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 l e r n o v e m b r e 1 9 8 3 C h i l i 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 1 A l e i n o v e m b r e 1 9 8 3 D a n e m a r k ' ) 5 a o û t 1 9 8 2 l e r n o v e m b r e 1 9 8 3 E g y p t e 1 1 f é v r i e r 1 9 8 2 l e r n o v e m b r e 1 9 8 3 E s p a g n e 1 2 f é v r i e r 1 9 8 5 l e r m a i 1 9 8 5 F i n l a n d e 3 o c t o b r e 1 9 8 8 A l e r j a n v i e r 1 9 8 9 F r a n c e ' ) 2 3 a v r i l 1 9 9 0 l e r j u i l l e t 1 9 9 0 G h a n a 1 9 j a n v i e r 1 9 8 8 A 1 " a v r i l 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e 2 3 j u i l l e t 1 9 8 5 l e r o c t o b r e 1 9 8 5 I l e d e M a n 2 0 a o û t 1 9 9 2 l e z n o v e m b r e 1 9 9 2 G u i n é e 2 1 m a i 1 9 9 3 A I C I a o û t 1 9 9 3 G u i n é e - B i s s e a u 1 9 j u i n 1 9 9 5 A l e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 1 2 j u i l l e t 1 9 8 3 A l e t n o v e m b r e 1 9 8 3 I n d e 4 m a i 1 9 8 2 l e r n o v e m b r e 1 9 8 3 I r l a n d e 5 a o û t 1 9 8 3 l e i n o v e m b r e 1 9 8 3 I s r a ë l 1 7 m a i 1 9 8 3 A l e r n o v e m b r e 1 9 8 3 I t a l i e 2 6 a o û t 1 9 8 3 l e r n o v e m b r e 1 9 8 3 L u x e m b o u r g 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 l e r n o v e m b r e 1 9 8 3 M a l i 2 8 j u i l l e t 1 9 8 7 A 1 e 1 o c t o b r e 1 9 8 7 M a r o c ' ) 1 2 a o û t 1 9 9 3 l e r n o v e m b r e 1 9 9 3 M o n a c o l e z m a r s 1 9 9 3 A l e i j u i n 1 9 9 3 N i g e r 3 j u i l l e t 1 9 8 0 l e z n o v e m b r e 1 9 8 3 N i g é r i a 1 5 o c t o b r e 1 9 8 6 A l e r j a n v i e r 1 9 8 7 N o r v è g e 3 0 m a i 1 9 8 5 l e r a o û t 1 9 8 5 P a k i s t a n 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A l e r d é c e m b r e 1 9 8 7 P a n a m a 2 0 f é v r i e r 1 9 8 9 A l e i m a i 1 9 8 9 P a y s - B a s ' ) 5 j u i n 1 9 8 1 1 e 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 P h i l i p p i n e s 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 3 l e z f é v r i e r 1 9 9 4 P o l o g n e l e r f é v r i e r 1 9 9 6 A l e z m a i 1 9 9 6 I ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 3 7 5C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s a p p a r t e n a n t à l a f a u n e s a u v a g e R O 1 9 9 6 P o r t u g a l 2 1 j a n v i e r 1 9 8 1 l e ' n o v e m b r e 1 9 8 3 S é n é g a l 1 8 m a r s 1 9 8 8 A l e ' j u i n 1 9 8 8 S l o v a q u i e 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 A l e ' m a r s 1 9 9 5 S o m a l i e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 l e r f é v r i e r 1 9 8 6 S r i L a n k a 6 j u i n 1 9 9 0 l e ' s e p t e m b r e 1 9 9 0 S u è d e 9 j u i n 1 9 8 3 l e f n o v e m b r e 1 9 8 3 S u i s s e 7 a v r i l 1 9 9 5 A l e ' j u i l l e t 1 9 9 5 R é p u b l i q u e t c h è q u e 8 f é v r i e r 1 9 9 4 A t e r m a i 1 9 9 4 T o g o 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 l e " f é v r i e r 1 9 9 6 T u n i s i e 2 7 m a i 1 9 8 7 A t e r a o û t 1 9 8 7 U r u g u a y l e ' f é v r i e r 1 9 9 0 A l e ' m a i 1 9 9 0 Z a ï r e 2 2 j u i n 1 9 9 0 A l e ' s e p t e m b r e 1 9 9 0 C E E 1 e 1 a o û t 1 9 8 3 A Z e f n o v e m b r e 1 9 8 3 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A r g e n t i n e L a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e r e j e t t e l ' i n c l u s i o n d e l a v i g o g n e ( L a m a v i c u g n a ) d a n s l ' a n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n , c a r e l l e e s t d ' a v i s q u e c e t t e e s p è c e n ' e s t p a s m i g r a t r i c e . D a n e m a r k L a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u G r o e n l a n d n i a u x I l e s F é r o é . F r a n c e L a F r a n c e é m e t u n e r é s e r v e c o n c e r n a n t l ' a n n e x e I « I n t e r p r é t a t i o n » e t r e l a t i v e à l ' e s p è c e « C h e l o n i a m y d a s » o u « t o r t u e v e r t e » . M a r o c L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u M a r o c d é c l a r e q u e , l o r s d ' u n d i f f é r e n d , c e l u i - c i n e p o u r r a ê t r e s o u m i s à l a C o u r p e r m a n e n t e d ' a r b i t r a g e d e L a H a y e q u ' a v e c l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n c e r n é e s . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u R o y a u m e e n E u r o p e e t a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s . N 3 6 8 0 5 R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rA d M a i n n ( A ) E t a t s p a r t i e s 2 3 7 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-28 vom 23.07.1996 (S. 2233-2376) RO-1996-28 du 23.07.1996 (p. 2233-2376) RU-1996-28 del 23.07.1996 (p. 2233-2376) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 28 Cahier Numero Datum 23.07.1996 Date Data Seite 2233-2376 Page Pagina Ref. No 30 005 377 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.