R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 4 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 7 2 4 3 4 P a r t s c a n t o n a l e s d a n s l e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l ( O P C ) 2 4 3 5 O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a 1 ) 2 4 3 6 P r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) 2 4 3 8 M i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) . O d e l ' O F A E E 2 4 3 9 O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s o e u f s 2 4 4 0 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M ) 2 4 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s p a r t s c a n t o n a l e s dans l e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l ( O P C ) M o d i f i c a t i o n d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p a r t s c a n t o n a l e s d a n s l e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : D a n s l a c o l o n n e p a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s ( c i ) , l e c h i f f r e 3 3 e s t r e m p l a c é p a r l e c h i f f r e 2 8 p o u r l e c a n t o n A R . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r n o v e m b r e 1 9 9 7 . 5 n o v e m b r e 1 9 9 7 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 7 1 ' > R S 7 4 2 . 1 0 1 . 2 2 4 3 4 1 9 9 7 - 6 0 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( 0 4 M a l ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 3 , l e i a l . 1 L a f r a n c h i s e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i s ' é l è v e à 2 3 0 f r a n c s p a r a n n é e c i v i l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 5 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 6 9 1 ) R S 8 3 2 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 7 2 2 7 2 1 9 9 7 - 6 3 2 2 4 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l'assurance d e s s o i n s , O P A S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 3 , 3 8 , 2 e a l i n é a , 4 4 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , 5 4 , 2 e à 4 e a l i n é a s , 6 2 , 5 9 a , 6 5 , 3 e a l i n é a , 7 1 , 4 e a l i n é a , 7 5 e t 7 7 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 � ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a I ) , A r t . 8 , a l . 6 b i s 6 b i s L ' a t t e s t a t i o n m é d i c a l e q u i j u s t i f i e l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n c e g r a v e o u m o y e n n e v e r s é e p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s v a u t c o m m e p r e s c r i p t i o n o u m a n d a t m é d i c a l d e d u r é e i l l i m i t é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d e s o i n s n é c e s s i t é e s p a r l ' i m p o t e n c e . L o r s q u e l ' a l l o c a t i o n e s t r é v i s é e , l ' a s s u r é d o i t c o m m u n i q u e r l e r é s u l - t a t d u r é e x a m e n à l ' a s s u r e u r . U n e p r e s c r i p t i o n o u u n m a n d a t m é d i c a l d o i t ê t r e é t a b l i à l a s u i t e d e l a r é v i s i o n d e l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t . A j o u t e r a p r è s l ' a r t i c l e 9 A r t . 9 a T r a n s p a r e n c e d e s c o û t s e t l i m i t e s t a r i f a i r e s 1 T a n t q u e l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 7 , 1 e ' a l i n é a , l e t t r e s a e t b , n e d i s p o s e n t p a s d e b a s e s d e c a l c u l d e s c o û t s d e s p r e s t a t i o n s é t a b l i e s e n c o m m u n a v e c l e s a s s u r e u r s , l e s t a r i f s - c a d r e p a r h e u r e s u i v a n t s n e p e u v e n t ê t r e d é p a s s é s : a . p o u r l e s p r e s t a t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d a n s d e s s i t u a t i o n s s i m p l e s e t s t a b l e s : 3 0 à 4 5 f r a n c s ; 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 7 2 0 2 0 2 0 3 9 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 2 2 4 3 6 1 9 9 7 — 5 5 8 � )O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s R O 1 9 9 7 b . p o u r l e s p r e s t a t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d a n s d e s s i t u a t i o n s c o m p l e x e s e t i n s t a b l e s , a i n s i q u e p o u r l e s p r e s t a t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b : 4 5 à 6 5 f r a n c s ; c . p o u r l e s p r e s t a t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a : 5 0 à 7 0 f r a n c s . 2 T a n t q u e l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 7 , l e i a l i n é a , l e t t r e c , n e d i s p o s e n t p a s d ' u n e c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e u n i f o r m e ( a r t . 4 9 , 6 e a l . e t 5 0 L A M a i ) , l e s t a r i f s - c a d r e p a r j o u r s u i v a n t s n e p e u v e n t ê t r e d é p a s s é s : a . p o u r l e p r e m i e r n i v e a u d e s o i n s r e q u i s : 1 0 à 2 0 f r a n c s ; b . p o u r l e d e u x i è m e n i v e a u d e s o i n s r e q u i s : 1 5 à 4 0 f r a n c s ; e . p o u r l e t r o i s i è m e n i v e a u d e s o i n s r e q u i s : 3 0 à 6 0 f r a n c s ; d . p o u r l e q u a t r i è m e n i v e a u d e s o i n s r e q u i s : 4 0 à 7 0 f r a n c s . 3 L ' a r t i c l e 4 4 L A M a 1 e s t a p p l i c a b l e . L ' a r t i c l e 9 a d e v i e n t l ' a r t i c l e 9 b . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 9 5 6 4 2 4 3 7O r d o n n a n c e d e l ' O F A E E s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e légumes e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a mise à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u l e r n o v e m b r e 1 9 9 7 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 7 1 ) s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F a é t é m o d i f i é e a u c o u r s d u m o i s d ' o c t o b r e a u x d a t e s s u i v a n t e s : 2 o c t o b r e 1 9 9 7 7 o c t o b r e 1 9 9 7 8 o c t o b r e 1 9 9 7 9 o c t o b r e 1 9 9 7 1 4 o c t o b r e 1 9 9 7 1 6 o c t o b r e 1 9 9 7 2 1 o c t o b r e 1 9 9 7 2 3 o c t o b r e 1 9 9 7 2 8 o c t o b r e 1 9 9 7 2 9 o c t o b r e 1 9 9 7 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 C a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e c o m p l e t d e s m o d i f i c a t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o - m i q u e s e x t é r i e u r e s , P o l i t i q u e d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . l e r n o v e m b r e 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 9 5 7 0 1 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 7 7 8 2 2 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 4 3 7 2 4 3 8 1 9 9 7 - 6 4 2 �O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s o e u f s M o d i f i c a t i o n d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 1 8 j u i n 1 9 9 6 1 ) s u r l e s o e u f s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 C o e f f i c i e n t d ' u t i l i s a t i o n P o u r l e s d e u x p r e m i è r e s p é r i o d e s d e q u a t r e m o i s d e 1 9 9 8 , l e c o e f f i c i e n t d ' u t i l i s a - t i o n a é t é f i x é à 1 1 0 , 7 6 g b r u t p a r o e u f d ' o i s e a u e n c o q u i l l e d u p a y s . 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 7 . 5 n o v e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 5 5 0 ' ) R S 9 1 6 . 3 7 1 . 1 1 9 9 7 - 6 1 6 2 4 3 9E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e militaire ( O J P M ) d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 ( R S 3 2 2 . 2 ) A r t i c l e 4 6 , 2 e a l i n é a A u l i e u d e : 2 L o r s q u e d e s p e r s o n n e s j u s t i c i a b l e s d e s t r i b u n a u x m i l i t a i r e s o n t p a r t i c i p é à l ' i n f r a c t i o n . . . L i r e : 2 L o r s q u e des p e r s o n n e s j u s t i c i a b l e s des t r i b u n a u x o r d i n a i r e s o n t p a r t i c i p é à l ' i n f r a c t i o n . . . 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 9 5 0 6 2 4 4 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-44 vom 18.11.1997 (S. 2433-2440) RO-1997-44 du 18.11.1997 (p. 2433-2440) RU-1997-44 del 18.11.1997 (p. 2433-2440) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 44 Cahier Numero Datum 18.11.1997 Date Data Seite 2433-2440 Page Pagina Ref. No 30 005 446 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.