O � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 0 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 5 6 5 O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s 2 5 6 7 D o c t o r a t d é l i v r é p a r l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( o r d o n - n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e 1 ' E P F Z ) 2 5 7 4 J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) 2 5 7 5 E n c o u r a g e m e n t d e la c o n s e r v a t i o n des m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s 2 5 7 8 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) 2 5 8 0 Services d ' i n s t r u c t i o n des o f f i c i e r s ( 0 1 0 ) 2 5 8 9 S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) 2 5 9 3 S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A ) 2 5 9 5 C a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 2 e t 1 9 9 3 2 6 0 0 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 6 0 2 A l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b 2 6 0 3 O r d o n n a n c e s u r l e v i d é o t e x 2 6 0 4 M e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e le r e n c h é r i s s e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . A F 2 6 0 7 M e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e la d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . A F 2 6 1 0 F i x a t i o n des l o y e r s d e l o g e m e n t s o b j e t s d e l ' a i d e f é d é r a l e 2 6 1 1 M o d i f i c a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . A F 2 6 1 4 O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e 2 6 2 9 M o d i f i c a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e d e l a l o i s u r le b l é . A F 2 6 3 2 O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t la l o i s u r l e b l é 2 6 3 3 P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 2 6 3 6 C l a s s e s d e p r i x p o u r le b l é i n d i g è n e 2 6 3 8 V i t i c u l t u r e e t p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s v i t i c o l e s ( S t a t u t d u v i n ) 2 5 6 3M e s u r e s p r o p r e s à a t t é n u e r la p é n u r i e d e f o u r r a g e e n m o n t a g n e C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r la l a i n e i n d i g è n e d e la t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 9 1 G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l 2 6 4 1 2 6 4 4 2 6 4 5 2 6 4 6 2 5 6 4O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) r e l a t i v e a u x b r e v e t s d ' i n v e n t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 1 , i e r a l . 1 L a t a x e d e t r a n s m i s s i o n ( a r t . 1 3 3 , 2 e a l . , d e l a loi) d o i t ê t r e p a y é e a u B u r e a u d a n s l e m o i s q u i s u i t la r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . A r t . 1 2 2 T a x e i n t e r n a t i o n a l e ; a u t r e s t a x e s d e d é s i g n a t i o n e t t a x e d e c o n f i r m a t i o n 1 L a t a x e i n t e r n a t i o n a l e , c o m p r e n a n t u n e t a x e d e b a s e e t d e s taxes d e d é s i g n a t i o n s e l o n la r è g l e 1 5 . 1 i i ) d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 2 ) d u t r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u t r a i t é d e c o o p é r a - t i o n ) , d o i t ê t r e p a y é e a u B u r e a u . 2 L ' a r t i c l e 1 2 1 , l e z a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u p a i e m e n t d e l a t a x e d e b a s e . 3 L e s t a x e s d e d é s i g n a t i o n s e l o n la r è g l e 1 5 . 1 i i ) d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u t r a i t é d e c o o p é r a t i o n d o i v e n t ê t r e p a y é e s d a n s l e s d o u z e mois q u i s u i v e n t la d a t e d e d é p ô t o u la d a t e d e p r i o r i t é . S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n t i e n t u n e r e v e n d i c a - t i o n d e p r i o r i t é , c e s t a x e s p e u v e n t e n c o r e ê t r e p a y é e s d a n s l e m o i s s u i v a n t le d é p ô t l o r s q u e c e d é l a i e x p i r e p l u s t a r d . a L e s taxes d e d é s i g n a t i o n e t la t a x e d e c o n f i r m a t i o n s e l o n la r è g l e 1 5 . 5 , l e t t r e a ) , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u t r a i t é d e c o o p é r a t i o n d o i v e n t ê t r e p a y é e s a u B u r e a u d a n s l e s q u i n z e mois q u i s u i v e n t la d a t e d e d é p ô t o u l a d a t e d e p r i o r i t é . 5 L e s m o n t a n t s d e c e s t a x e s s o n t ceux q u i f i g u r e n t a u b a r è m e d e taxes d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u t r a i t é d e c o o p é r a t i o n . ' > R S 2 3 2 . 1 4 1 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 1 1 9 9 1 — 8 1 3 2 5 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 9 1 A r t . 1 2 2 a I n v i t a t i o n a u p a i e m e n t 1 L o r s q u e n e s o n t p a s p a y é e s à t e m p s la t a x e d e t r a n s m i s s i o n , la t a x e d e b a s e , la t a x e d e r e c h e r c h e a i n s i q u e l e s t a x e s d e d é s i g n a t i o n s e l o n l a r è g l e 1 5 . 1 i i ) d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u t r a i t é d e c o o p é r a t i o n 1 ) , l e B u r e a u i m p a r t i t a u r e q u é r a n t u n d é l a i d ' u n m o i s p o u r p a y e r l e m o n t a n t d û a i n s i q u ' u n e t a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f s e l o n l a r è g l e 1 6 b ' s . 2 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u t r a i t é d e c o o p é r a t i o n . 2 E n c a s d e n o n - p a i e m e n t o u d e p a i e m e n t p a r t i e l p e n d a n t c e d é l a i , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u l e s d é s i g n a t i o n s des p a y s p o u r l e s q u e l s la t a x e n ' a p a s é t é p a y é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e t i r é e s . A r t . 1 2 6 , 2 e a l . 2 L a r e q u ê t e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u B u r e a u d a n s l e s s i x m o i s qui s u i v e n t la d a t e d e d é p ô t . L a t a x e p o u r u n e r e c h e r c h e d e t y p e i n t e r n a t i o n a l , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , c o m p é t e n t e p o u r l a S u i s s e , d o i t ê t r e p a y é e e n m ê m e t e m p s . A r t . 1 2 7 , 2 e a l . 2 L e B u r e a u a d r e s s e a u r e q u é r a n t l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e a v e c u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i y s o n t m e n t i o n n é s ; u n e c o p i e e s t v e r s é e a u d o s s i e r d e l a d e m a n d e d e b r e v e t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r c o m m e i l s u i t : a . L e s a r t i c l e s 1 2 6 , 2 e a l i n é a , e t 1 2 7 , 2 e a l i n é a , le l a r j a n v i e r 1 9 9 2 ; b . L e s a r t i c l e s 1 2 1 , l e r a l i n é a , 1 2 2 e t 1 2 2 a , l e l e z j u i l l e t 1 9 9 2 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 5 8 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 1 a n n e x e 2 5 6 6O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d é l i v r é p a r l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l ' E P F Z ) d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 7 , l e t a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e C E P F d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s E P F d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s c o n d i t i o n s , l a p r o c é d u r e e t l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s p o u r l ' o c t r o i d u d o c t o r a t p a r l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( E P F Z ) . A r t . 2 D o c t o r a t 1 L ' E P F Z d é l i v r e d e s d o c t o r a t s a . q u i a t t e s t e n t q u e l e u r s d é t e n t e u r s o n t f o u r n i u n t r a v a i l p e r s o n n e l e t o r i g i n a l e t q u ' i l s s o n t p a r c o n s é q u e n t a p t e s à s e l i v r e r à d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d e h a u t n i v e a u ( d o c t o r a t o r d i n a i r e ) ; b . q u i h o n o r e n t d e s p e r s o n n e s a y a n t r e n d u d ' é m i n e n t s s e r v i c e s à l a s c i e n c e ( d o c t o r a t h o n o r i f i q u e ) . 2 L ' E P F Z p u b l i e l e s n o m s d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s e l l e d é c e r n e l e t i t r e d e d o c t e u r . A r t . 3 T i t r e s d e d o c t e u r 1 L ' E P F Z d é c e r n e l e s t i t r e s d e d o c t e u r s u i v a n t s : a . d o c t e u r è s s c i e n c e s t e c h n i q u e s ( d r è s s c . t e c h . ) ; b . d o c t e u r è s s c i e n c e s n a t u r e l l e s ( d r è s s c . ) ; c . d o c t e u r è s s c i e n c e s m a t h é m a t i q u e s ( d r è s s c . m a t h . ) . 2 L e s d o c t e u r s h o n o r a i r e s r e ç o i v e n t l ' u n d e s t i t r e s m e n t i o n n é s a u l e t a l i n é a ; s ' y a j o u t e l a m e n t i o n « h o n o r i s c a u s a » ( h . c . ) . R S 4 1 4 . 1 3 3 . 1 I ) R S 4 1 4 . 1 1 0 3 2 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 1 9 9 1 - 8 5 2 2 5 6 7O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l ' E P F Z R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 2 : D o c t o r a t o r d i n a i r e S e c t i o n 1 : I n s c r i p t i o n a u d o c t o r a t A r t . 4 C o n d i t i o n s P e u t d e m a n d e r s o n i n s c r i p t i o n c o m m e c a n d i d a t a u d o c t o r a t ( c i - a p r è s « c a n d i - d a t » ) : a . l e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e EPF, d u d i p l ô m e f é d é r a l d e p h a r m a c i e n , a i n s i q u e l e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s e n sciences p h y s i q u e s o u n a t u r e l l e s d é l i v r é p a r u n e h a u t e é c o l e s u i s s e l o r s q u ' i l p e r m e t d ' e n t r e p r e n d r e u n e t h è s e d e d o c t o r a t d a n s c e t t e h a u t e é c o l e s a n s e x a m e n p r é a l a b l e ; b . l e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e u n i v e r s i t a i r e d o n t le n i v e a u c o r r e s p o n d à u n d i p l ô m e E P F ; c . l e t i t u l a i r e d ' u n a u t r e d i p l ô m e u n i v e r s i t a i r e . A r t . 5 I n s c r i p t i o n 1 L e r e q u é r a n t d é p o s e u n e d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n é c r i t e a u p r è s d u r e c t o r a t . I l y j o i n t l e s p i è c e s e x i g é e s p a r l ' E P F Z . 2 L e r e c t e u r a c c e p t e o u r e f u s e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n ; d a n s l e s c a s r e l e v a n t d e l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e s b e t c , i l e n t e n d a u p r é a l a b l e l e c h e f d e s e c t i o n c o n c e r n é . 3 L o r s q u e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n a é t é a c c e p t é e , le r e q u é r a n t e s t i n s c r i t c o m m e c a n d i d a t a u d o c t o r a t . S e c t i o n 2 : A d m i s s i o n à l a p r é p a r a t i o n d e l a t h è s e A r t . 6 C o n d i t i o n s E s t a d m i s à p r é p a r e r u n e t h è s e l e c a n d i d a t q u i : a . a u n d i r e c t e u r d e t h è s e ; b . a é t a b l i d ' e n t e n t e a v e c l u i u n c a h i e r d e s c h a r g e s . 2 L e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e c , d o i v e n t e n o u t r e a v o i r p r o u v é , d a n s l e c a d r e d ' u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n , q u e l e u r s c o n n a i s s a n c e s c o r r e s p o n d e n t a u niveau d ' u n d i p l ô m e E P F . 3 L e d i r e c t e u r d e t h è s e d o i t avoir a c c e p t é p a r é c r i t d e s u i v r e l e c a n d i d a t . A r t . 7 C a h i e r des c h a r g e s 1 D ' e n t e n t e a v e c l e c a n d i d a t , l e d i r e c t e u r d e t h è s e é t a b l i t u n c a h i e r des c h a r g e s c o n t e n a n t t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d u c a n d i d a t . I l e n d o n n e c o n n a i s s a n c e a u c h e f d e s e c t i o n e t a u r e c t e u r . 2 L e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d o i v e n t ê t r e f i x é e s d e s o r t e à p e r m e t t r e , e n règle g é n é r a l e , la r é a l i s a t i o n d e l a t h è s e d a n s u n d é l a i d e t r o i s ans d è s l ' a d m i s s i o n a u d o c t o r a t . 2 5 6 8O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l ' E P F Z R O 1 9 9 1 3 L e c a h i e r d e s c h a r g e s d o i t ê t r e é t a b l i d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l ' i n s c r i p t i o n . P o u r l e s c a n d i d a t s q u i d o i v e n t p a s s e r u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n , l e d é l a i d e s i x m o i s c o m m e n c e l e j o u r o ù i l s o n t r é u s s i l ' e x a m e n . A r t . 8 E x a m e n d ' a d m i s s i o n 1 S u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d u d é p a r t e m e n t c o n c e r n é , l e r e c t e u r f i x e , c a s p a r c a s , l e p r o g r a m m e d e l ' e x a m e n . I l p e u t d i s p e n s e r d e s c a n d i d a t s p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i - f i é s d e l a t o t a l i t é o u d ' u n e p a r t i e d e l ' e x a m e n . 2 L e r e c t e u r f i x e , c a s p a r c a s , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e c a n d i d a t d o i t s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n . C e d é l a i e s t d ' a u m a x i m u m u n e a n n é e d è s l ' i n s c r i p t i o n . 3 L e r e c t e u r d é c i d e d u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n . 4 L ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n p e u t ê t r e r é p é t é u n e f o i s , d a n s l e d é l a i d e s i x m o i s . A r t . 9 A d m i s s i o n L e r e c t e u r d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n à l a p r é p a r a t i o n d e l a t h è s e . S e c t i o n 3 : T h è s e d e d o c t o r a t A r t . 1 0 S u j e t d e l a t h è s e L e s u j e t d e l a t h è s e d o i t s ' i n s c r i r e d a n s u n e b r a n c h e s c i e n t i f i q u e q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e n s e i g n e m e n t o u d e r e c h e r c h e s à l ' E P F Z . A r t . 1 1 D i r e c t i o n d e l a t h è s e e t e n c a d r e m e n t 1 L e s t r a v a u x s o n t s u i v i s e t d i r i g é s p a r u n d i r e c t e u r d e t h è s e q u i e s t u n p r o f e s s e u r o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , u n p r o f e s s e u r - a s s i s t a n t , o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p r i v a t - d o c e n t o u u n p r o f e s s e u r t i t u l a i r e . 2 L e d i r e c t e u r d e t h è s e d é s i g n e a u b e s o i n u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e s u i v r e l e t r a v a i l d u c a n d i d a t . I l c o m m u n i q u e l e u r s n o m s a u r e c t o r a t . 3 L e d i r e c t e u r d e t h è s e p e u t e x i g e r d u c a n d i d a t q u ' i l s u i v e c e r t a i n s e n s e i g n e m e n t s a p p r o p r i é s . 4 L e c a n d i d a t r e m e t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t s u r l ' a v a n c e m e n t d e s e s t r a v a u x a u d i r e c t e u r d e t h è s e . C e d e r n i e r d o i t s e p r o n o n c e r s a n s r e t a r d . A r t . 1 2 R é a l i s a t i o n d e l a t h è s e 1 L a t h è s e d o i t ê t r e e x é c u t é e d a n s u n e E P F o u u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e d u d o m a i n e d e s E P F . 2 S u r d e m a n d e é c r i t e d u c a n d i d a t , l e r e c t e u r p e u t a u t o r i s e r c e d e r n i e r à e f f e c t u e r c e r t a i n s t r a v a u x e n d e h o r s d u d o m a i n e d e s E P F , à c o n d i t i o n q u e l e d i r e c t e u r d e t h è s e a i t a c c è s s a n s r é s e r v e a u x i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é e s . 2 5 6 9O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e I ' E P F Z R O 1 9 9 1 A r t . 1 3 D i f f é r e n d s e t s u p p l é a n c e e n c o u r s d e t h è s e 1 L e c h e f d e s e c t i o n s ' e f f o r c e d e f a i r e d i s p a r a î t r e l e s d é s a c c o r d s p r o f o n d s q u i p o u r r a i e n t o p p o s e r l e c a n d i d a t a u d i r e c t e u r d e t h è s e . L e r e c t e u r t r a n c h e s i n u l a c c o r d n ' a p u ê t r e t r o u v é . 2 L e c h e f d e s e c t i o n v e i l l e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , à c e q u e l e c a n d i d a t p u i s s e c o n t i n u e r s a t h è s e a u c a s o ù l e d i r e c t e u r d e t h è s e s e r a i t d a n s l ' i n c a p a c i t é d e r e m p l i r s a f o n c t i o n . A r t . 1 4 L a n g u e 1 L e c a n d i d a t r é d i g e s a t h è s e d a n s l ' u n e d e s t r o i s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e o u e n a n g l a i s . 2 L e r e c t e u r p e u t a u t o r i s e r l e c a n d i d a t à r é d i g e r s a t h è s e d a n s u n e a u t r e l a n g u e ; l e c a n d i d a t d o i t a l o r s m o t i v e r s a d e m a n d e p a r é c r i t . 3 L a v e r s i o n a b r é g é e d o i t t o u j o u r s ê t r e r é d i g é e d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s e t e n a n g l a i s . S e c t i o n 4 : O b t e n t i o n d u d o c t o r a t A r t . 1 5 J u r y d e t h è s e L e j u r y , d é s i g n é p a r l e r e c t e u r , c o m p r e n d : a . l e c h e f d e s e c t i o n , q u i f a i t f o n c t i o n d e p r é s i d e n t ; b . u n r a p p o r t e u r , q u i e s t l e d i r e c t e u r d e t h è s e ; c . u n o u p l u s i e u r s c o r a p p o r t e u r s , p a r m i l e s q u e l s l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e s u i v r e l e t r a v a i l d e t h è s e . A r t . 1 6 A p p r é c i a t i o n d e l a t h è s e e t e x a m e n o r a l 1 L e r a p p o r t e u r e t l e s c o r a p p o r t e u r s é t a b l i s s e n t c h a c u n u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s d o n n e n t l e u r a v i s s u r l a t h è s e . 2 L e j u r y f a i t e n s u i t e p a s s e r a u c a n d i d a t u n e x a m e n o r a l q u i p o r t e s u r l ' e n s e m b l e d u d o m a i n e a u q u e l l a t h è s e s e r a t t a c h e . 3 P o u r l a t h è s e d e d o c t o r a t d ' u n e p a r t e t p o u r l ' e x a m e n o r a l d ' a u t r e p a r t , l e j u r y d o n n e l ' a p p r é c i a t i o n « r é u s s i » o u « é c h o u é » e t f a i t r a p p o r t à l a C o n f é r e n c e d e s e c t i o n . A r t . 1 7 O c t r o i d u d i p l ô m e d e d o c t e u r 1 L a C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e s e c t i o n d é c i d e d e d é l i v r e r o u n o n l e d i p l ô m e d e d o c t e u r a u c a n d i d a t . L a C o n f é r e n c e d e s e c t i o n l u i f a i t u n e p r o p o s i t i o n à c e s u j e t , s u r l a b a s e d u r a p p o r t d u j u r y . 2 L a d é c i s i o n d e d é l i v r e r o u n o n l e d i p l ô m e d e d o c t e u r r e p o s e s u r l ' a p p r é c i a t i o n d e l a t h è s e d ' u n e p a r t , e t s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n o r a l d ' a u t r e p a r t . 2 5 7 0 � 4 )O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l ' E P F Z R O 1 9 9 1 3 L ' i n t e r v a l l e e n t r e l e d é p ô t d e l a t h è s e e t l a d é c i s i o n d e d é c e r n e r o u n o n l e d i p l ô m e d e d o c t e u r n e d o i t p a s d é p a s s e r s i x m o i s . A r t . 1 8 R é p é t i t i o n L e c a n d i d a t a u q u e l l e d i p l ô m e d e d o c t e u r n ' a p a s é t é d é l i v r é p e u t , d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e r e c t e u r , r e m a n i e r s a t h è s e , e n p r é s e n t e r u n e n o u v e l l e o u r é p é t e r l ' e x a m e n o r a l . A r t . 1 9 D i p l ô m e 1 L e d i p l ô m e d e d o c t e u r m e n t i o n n e : a . l e n o m d u d i p l ô m é ; b . l e t i t r e a c a d é m i q u e d é c e r n é ; c . l e s s i g n a t u r e s d u r e c t e u r e t d u c h e f d e s e c t i o n ; d . l e s c e a u d e l ' E P F Z . 2 I l e s t d é l i v r é a u n o m d u c o r p s d e s p r o f e s s e u r s d e l ' E P F Z . A r t . 2 0 D r o i t d e p o r t e r l e t i t r e d e d o c t e u r L e c a n d i d a t n ' e s t a u t o r i s é à p o r t e r l e t i t r e d e d o c t e u r q u e l o r s q u e l a d é c i s i o n d e l u i d é l i v r e r l e d i p l ô m e a é t é p r i s e e t q u ' i l a r e m i s à l ' E P F Z l e n o m b r e r e q u i s d ' e x e m p l a i r e s d e s a t h è s e . A r t . 2 1 T a x e L e c a n d i d a t a u d o c t o r a t o r d i n a i r e e s t t e n u d e p a y e r l a t a x e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n d e s a u d i t e u r s e t d e s a u t r e s u t i l i s a t e u r s d e s R P R L a t a x e d e l a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n e s t c o m p r i s e d a n s c e m o n t a n t . S e c t i o n 5 : D r o i t s d ' a u t e u r e t i n v e n t i o n s A r t . 2 2 D r o i t s d ' a u t e u r a t t a c h é s à l a t h è s e 1 L e r é d a c t e u r d e l a t h è s e e s t c o n s i d é r é c o m m e s o n a u t e u r a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e d r o i t d ' a u t e u r . S o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , i l d é t i e n t t o u s l e s d r o i t s q u i r e l è v e n t d u d r o i t d ' a u t e u r . 2 L a t h è s e n e p e u t ê t r e p u b l i é e i n e x t e n s o q u ' u n e f o i s q u ' e l l e a é t é a g r é é e p a r l e j u r y . 3 P o u r f a i r e c o n n a î t r e à d ' a u t r e s l e s r é s u l t a t s d e s r e c h e r c h e s c o n s i g n é s d a n s l a t h è s e d e d o c t o r a t , l ' E P F Z p e u t r e m e t t r e d e s v e r s i o n s a b r é g é e s ( a r t . 1 4 , 3 e a l . ) o u d e s c o p i e s d e l a t h è s e à d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t , à d e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s o u à d e s b i b l i o t h è q u e s o u a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s . 1 � R S 4 1 4 . 1 3 1 . 7 1 2 5 7 1O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l ' E P F Z R O 1 9 9 1 A r t . 2 3 I n v e n t i o n s L o r s q u e l e c a n d i d a t e s t e m p l o y é p a r u n e E P F o u u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e d u d o m a i n e d e s EPF, s e s d r o i t s e n m a t i è r e d ' i n v e n t i o n d a n s l e c a d r e d e l a t h è s e s o n t régis p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . C h a p i t r e 3 : D o c t o r a t h o n o r i f i q u e A r t . 2 4 1 L ' E P F Z d é c e r n e l e d o c t o r a t h o n o r i f i q u e s u r p r o p o s i t i o n u n a n i m e des p r o f e s - A seurs o r d i n a i r e s , des p r o f e s s e u r s e x t r a o r d i n a i r e s e t des p r o f e s s e u r s - a s s i s t a n t s d ' u n e s e c t i o n , a p r è s a p p r o b a t i o n d e la C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e s e c t i o n . L e v o t e d e s p r o f e s s e u r s e s t s e c r e t . L e s a b s t e n t i o n s s o n t a d m i s e s . 2 L e r e c t e u r r e m e t l e s d o c t o r a t s h o n o r i f i q u e s l o r s d ' u n e c é r é m o n i e a c a d é m i q u e . C h a p i t r e 4 : J u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e A r t . 2 5 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 4 e t s u i v a n t s d e la l o i s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 . 2 L a d i r e c t i o n d e l ' E P F Z e s t l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s d e p r e m i è r e i n s t a n c e . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n 1 L e r e c t e u r é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t n o t a m - m e n t : a . l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n ; b . l a p r o c é d u r e e t l ' e x a m e n d e d o c t o r a t ; c . l a d é p ô t d e la t h è s e . 2 I 1 d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d e la n o m i n a t i o n d e s c o r a p p o r t e u r s . 3 I I règle la r e m i s e d e s c o p i e s d e la t h è s e o u d e s v e r s i o n s a b r é g é e s d e c e l l e - c i à des i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s o u à d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s ( a r t . 2 2 , 3 e a l . ) . 1 > R S 1 7 2 . 0 2 1 2 5 7 2O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e I ' E P F Z R O 1 9 9 1 A r t . 2 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d e d o c t o r a t d u 3 0 m a r s 1 9 7 3 1 ) p o u r l ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e d e d o c t e u r à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( R è g l e m e n t d e d o c t o r a t d e l ' E P F Z ) e s t a b r o g é . A r t . 2 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e n o u v e a u d r o i t s ' a p p l i q u e a u x d o c t o r a t s e n c o u r s l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n p r i s e s s o u s l ' a n c i e n d r o i t r e s t e n t v a l a b l e s . A r t . 2 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C r o t t a z L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 4 8 5 6 1 ) R O 1 9 7 4 1 2 9 5 , 1 9 7 7 9 2 7 , 1 9 8 0 1 7 3 5 2 5 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 1 " a l . 1 J + S c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a l p i n i s m e , a t h l é t i s m e , a v i r o n , b a d m i n t o n , b a s k e t b a l l , c a n o ë - k a y a k , c o u r s e d ' o r i e n - t a t i o n , c u r l i n g , c y c l i s m e , e s c r i m e , e x c u r s i o n s à s k i s , e x c u r s i o n s e t s p o r t s d e p l e i n a i r , f o o t b a l l , g y m n a s t i q u e à l ' a r t i s t i q u e e t a u x a g r è s , g y m n a s t i q u e e t d a n s e , g y m n a s t i q u e e t f i t n e s s , h a n d b a l l , h o c k e y s u r g l a c e , h o c k e y s u r t e r r e , j e u x n a t i o - n a u x , j u d o , lutte g r é c o - r o m a i n e o u l i b r e , n a t a t i o n , p a t i n a g e , p l a n c h e à v o i l e , r u g b y , s a u t à s k i s , s k i , s k i d e f o n d , s p o r t d e c a m p , s q u a s h , t e n n i s , t e n n i s d e t a b l e , v o i l e e t v o l l e y b a l l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l ' j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 4 8 4 2 1 ) R S 4 1 5 . 3 1 2 5 7 4 1 9 9 1 - 7 8 7 C �O r d o n n a n c e s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a conservation d e s monuments h i s t o r i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a o û t 1 9 5 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e la c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 4 m a r s 1 9 5 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e la c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , I I . O r g a n e s 1 . O f f i c e f é d é r a l e t d é p a r t e m e n t I I I . S u b - v e n t i o n s 1 . D e m a n d e d e s u b v e n t i o n 1 ) R S 4 4 5 . 1 1 2 ) R S 4 5 5 . 1 1 9 9 1 — 8 0 6 A r t . 2 1 S o n t c o m p é t e n t s p o u r d é c i d e r u n e m e s u r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r : a . P o u r u n e s o m m e i n f é r i e u r e o u é g a l e à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e la c u l t u r e ( O F C ) ; b . P o u r u n e s o m m e s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) ; c . P o u r u n e s o m m e s u p é r i e u r e à 1 m i l l i o n d e f r a n c s , l e d é p a r t e - m e n t e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s c o n c e r n a n t l ' a c h a t d e p r o p r i é t é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s o n t r é s e r v é e s . 3 L ' O F C o u l e d é p a r t e m e n t d é c i d e d e l ' e n g a g e m e n t e t d u p a i e m e n t des s u b v e n t i o n s a l l o u é e s , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a n n u e l s d ' e n - g a g e m e n t e t d e p a i e m e n t d e s t i n é s à l a c o n s e r v a t i o n des m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s . A r t . 8 1 L e s d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r des m e s u r e s d ' e n c o u r a g e - m e n t d e l a c o n s e r v a t i o n des m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s s o n t a d r e s s é e s a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s . C e l l e s - c i l e s t r a n s m e t t e n t à 2 5 7 5E n c o u r a g e m e n t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s R O 1 9 9 1 l ' O F C e n y j o i g n a n t l e u r p r o p o s i t i o n , l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x c o û t s s u b v e n t i o n n a b l e s e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . 2 L ' O F C é d i c t e d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s i n f o r m a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e a n n e x é s à l a p r o p o s i t i o n . 3 L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a v a n t l ' e x é c u t i o n d e s m e - s u r e s e n v i s a g é e s . A p r è s e n t e n t e a v e c l ' O F C , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s p e u v e n t a u t o r i s e r l a m i s e e n œ u v r e a n t i c i p é e : a . D e m e s u r e s u r g e n t e s ; b . D e p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e m e n t r e n o u v e l a b l e s ; c . D e m e s u r e s p r i s e s s u r l a b a s e d e d é c i s i o n s r e n d u e s s u r r e c o u r s , e t q u i o n t f o r c e d e c h o s e j u g é e . A r t . 1 2 , l e t à 4 e a l . 1 L ' a l l o c a t i o n d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e p e u t n o t a m m e n t ê t r e l i é e a u x c h a r g e s e t c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L ' o b j e t e s t m i s s o u s p r o t e c t i o n d e f a ç o n p e r m a n e n t e o u p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e ; b . L ' o b j e t e s t c o n s e r v é d a n s u n é t a t c o n f o r m e a u b u t d e l a s u b v e n t i o n ; t o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e t é t a t e x i g e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O F C ; c . L e b é n é f i c i a i r e d e l a s u b v e n t i o n p r é s e n t e p é r i o d i q u e m e n t u n r a p p o r t s u r l ' é t a t d e l ' o b j e t ; d . L e s e x p e r t s d é s i g n é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 p e u v e n t , p e n d a n t l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , p r o c é d e r à t o u t e x a m e n q u i l e u r p a r a î t d é s i r a b l e ; e . L e s i n s t r u c t i o n s d e s e x p e r t s d o i v e n t ê t r e s u i v i e s ; f . T o u s l e s r e l e v é s g r a p h i q u e s e t p h o t o g r a p h i q u e s d e l ' o b j e t d e m a n d é s p a r l e s e x p e r t s s o n t r e m i s g r a t u i t e m e n t à l ' O F C ; g . U n e i n s c r i p t i o n d u r a b l e i n d i q u a n t l e s m e s u r e s p r i s e s , a i n s i q u e l e c o n c o u r s e t l a p r o t e c t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n , e s t a p p o s é e s u r l e m o n u m e n t ; h . L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s s o n t e x é c u t é s ; i . L ' O F C d o i t ê t r e a v i s é i m m é d i a t e m e n t d e t o u t c h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n d e l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e d e l ' o b j e t ; k . L ' o b j e t e s t r e n d u a c c e s s i b l e a u p u b l i c d a n s u n e m e s u r e c o m - p a t i b l e a v e c s a d e s t i n a t i o n . 2 L e s c h a r g e s e t c o n d i t i o n s e n g a g e n t l e p r o p r i é t a i r e . 3 E l l e s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s a u r e g i s t r e f o n c i e r , s u r d é c l a r a t i o n , p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , e n t a n t q u e r e s t r i c t i o n s d e d r o i t 2 5 7 6E n c o u r a g e m e n t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s R O 1 9 9 1 p u b l i c à l a p r o p r i é t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 0 2 d u c o d e c i v i l s u i s s e 1 ) , o u g a r a n t i e s d ' u n e f a ç o n é q u i v a l e n t e . 4 A b r o g é A r t . 1 3 3 . P a i e m e n t d e L a s u b v e n t i o n e s t p a y é e a u p r o r a t a d e s t r a v a u x e x é c u t é s e t s e l o n l e s l a s u b v e n t i o n c r é d i t s d i s p o n i b l e s , s u r l a b a s e d u d é c o m p t e v é r i f i é e t a p p r o u v é p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . 4 . M o d i f i c a - t i o n s i m p o r - t a n t e s e t c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s A r t . 1 4 T o u t e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e o u e n t r a î n a n t d e s c o û t s s u p p l é - m e n t a i r e s d o i t s a n s d é l a i f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e c o m p l é m e n - t a i r e , f a u t e d e q u o i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t r e f u s e r d ' a u g m e n t e r l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 4 6 R S 2 1 0 2 5 7 7O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 5 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 e 7 a l . , l e t . a 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' i n h u m a t i o n s u i v a n t s l o r s q u ' u n m i l i t a i r e e s t d é c é d é a u s e r v i c e : a . l e s a v i s m o r t u a i r e s d e l a t r o u p e d a n s l e s q u o t i d i e n s , c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x : e n r è g l e g é n é r a l e p a s p l u s d e t r o i s , p o u r l e s e x c e p t i o n s d û m e n t m o t i v é e s , j u s q u ' à s i x a v i s m o r t u a i r e s a u p l u s ; A r t . 5 I n d e m n i t é d e s e r v i c e d e t a b l e ( a r t . 6 8 O A A ) L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s e r v i c e d e t a b l e ( s e r v i c e , c o u v e r t , l i n g e d e t a b l e e t c o n d i m e n t s h a b i t u e l s ) v e r s é e a u c a n t i n i e r q u i s e r t l ' o r d i n a i r e d e l a t r o u p e e s t , p a r o f f i c i e r e t p a r s o u s - o f f i c i e r s u p é r i e u r , d e : a . 5 f r . 8 0 p o u r u n e f f e c t i f t o t a l a l l a n t j u s q u ' à 3 0 o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s p a r c a n t i n e ; b . 5 . f r . 4 0 p o u r u n e f f e c t i f t o t a l s u p é r i e u r . à 3 0 o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s p a r c a n t i n e . A r t . 1 3 , l C r a L 1 L e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s o n t d r o i t a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s u i - v a n t e s p o u r l ' e n t r e t i e n d e s e f f e t s e t d e s l o g e m e n t s d e s : 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 . 1 2 5 7 8 1 9 9 1 — 8 1 8A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 1 a . O f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , a s p i r a n t s o f f i c i e r s , p i l o t e s m i l i t a i r e s e t é l è v e s p i l o t e s F r . — p a r jour 4 . 4 0 — i n d e m n i t é d e v a c a n c e s e t d e j o u r s d e r e p o s — . 3 5 — i n d e m n i t é p o u r a b s e n c e s e n c a s d e m a l a d i e — . 2 5 T o t a l 5 . — b . S e r g e n t s , c a p o r a u x — p a r jour 3 . 5 0 — i n d e m n i t é d e v a c a n c e s e t d e j o u r s d e r e p o s — . 2 7 — i n d e m n i t é p o u r a b s e n c e s e n c a s d e m a l a d i e — . 2 3 T o t a l 4 . — A r t . 2 6 , l e r a l . 1 L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t p a y é e s p o u r l ' u s a g e d e s i n s t a l l a t i o n s d e g a r a g e s p r i v é s : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . M o t o c y c l e o u r e m o r q u e d e v o i t u r e t o u t terrain F r . V é h i c u l e à m o t e u r d ' u n p o i d s total j u s q u ' à 3 , 5 t F r . V é h i c u l e à m o t e u r d ' u n p o i d s t o t a l d e p l u s d e 3 , 5 t F r . a . U t i l i s a t i o n o c c a s i o n n e l l e d e l a p l a c e d e l a v a g e , y c o m p r i s l e t u y a u e t l ' e a u . . b . S u p p l é m e n t p o u r — u t i l i s a t i o n d e l ' é l é v a t e u r — u t i l i s a t i o n d e l a p o m p e à e a u à h a u t e p r e s s i o n 2 . - 4 . - 2 . 5 0 2 . 5 0 5 . - 3 . - 3 . — 2 5 7 9 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 4 8 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( ( n o ) M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( 0 1 0 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , 5 e a l . 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a u s s i v a l a b l e p o u r l e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s l o r s d e l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e i l s r e v ê t e n t u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r s e l o n l ' a r t i c l e 7 2 b 1 s d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 2 , 2 e a l . 2 L e s o f f i c i e r s a s t r e i n t s à d e s s e r v i c e s p r e s c r i t s a u c h a p i t r e 4 o u 7 ( e x e r c i c e s e t c o u r s d e l a t r o u p e ) e t a u c h a p i t r e 8 ( s e r v i c e s s p é c i a u x ) p e u v e n t , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n , n e p a s ê t r e c o n v o - q u é s a u c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t o u d e l a n d s t u r m l o r s q u e , p o u r d e s r a i s o n s d ' e f f e c t i f , i l s n e s o n t p a s i n d i s p e n s a b l e s . A r t . 3 , t e r e t 3 e a l . 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e , d a n s l e p l a n d e s s e r v i c e s e t p a r s e s o r d o n n a n c e s « T a b l e a u d e s é c o l e s » e t « T a b l e a u d e s c o u r s » , l e s d a t e s d e s é c o l e s , c o u r s e t e x e r c i c e s d e s t i n é s à l a f o r m a t i o n d e s o f f i c i e r s . 3 L a c o m p é t e n c e d e c o n v o q u e r l e s o f f i c i e r s e t d ' e n v o y e r l e s o r d r e s d e m a r c h e e s t r é g l é e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e . A r t . 4 , l e t . g e t h S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I A , d e 2 7 j o u r s , l e s f u t u r s c a p i t a i n e s e n q u a l i t é d e : 1 ) R S 5 1 2 . 2 4 1 2 5 8 0 1 9 9 1 — 8 2 1S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 9 1 g . C a p i t a i n e a d j o i n t d e s é t a t s - m a j o r s d e g r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ( à l ' e x c e p t i o n d e s o f f i c i e r s q u i a c c o m p l i s s e n t u n e E C I C o u u n e E C I d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ) ; h . C o m m a n d a n t d ' u n i t é d e s c o m p a g n i e s d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e . A r t . 5 , l e t . b e t c S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I B , d e 2 7 j o u r s , l e s f u t u r s c a p i t a i n e s e n q u a l i t é d e : b . O f f i c i e r d e s é t a t s - m a j o r s d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e ( à l ' e x c e p t i o n d e s c h e f s d e s c o m m a n d a n t s d e t i r ) , d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s l é g è r e m o b i l e , d e f o r m a t i o n s m o b i l e s d ' e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ( à l ' e x c e p t i o n d e s o f f i c i e r s r a d a r ) , d u g é n i e , d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e ( à l ' e x c e p t i o n d e s c h e f s d e s c o m m a n d a n t s d e t i r ) e t d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ( à l ' e x c e p t i o n d e s f u t u r s c a p i t a i n e s q u i , p o u r e x e r c e r l e u r f o n c t i o n , n e d o i v e n t s u i v r e a u c u n e é c o l e c e n t r a l e o u a l o r s u n e é c o l e c e n t r a l e I d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s o u e n c o r e l ' é c o l e c e n t r a l e I C , e t s a n s l e s f o r m a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n d e s z o n e s t e r r i t o r i a l e s ) ; c . A d j u d a n t e t o f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s d e t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ( à l ' e x c e p t i o n d e s f o r m a t i o n s d e l a b r i g a d e i n f o r m a t i q u e ) o u o f f i c i e r d ' u n e a u t r e a r m e o u s e r v i c e a u x i l i a i r e i n c o r p o r é d a n s u n é t a t - m a j o r d e s d i t e s t r o u p e s ; A r t . 6 , l e t . b e t c S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I C , d e 2 7 j o u r s , l e s f u t u r s c a p i t a i n e s e n q u a l i t é d e : b . C o m m a n d a n t d ' u n i t é e t o f f i c i e r d e s f o r m a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n d e s z o n e s t e r r i t o r i a l e s e t d e s é t a t s - m a j o r s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s d e l a b a s e ( à l ' e x c e p - t i o n d e s d e n t i s t e s e t p h a r m a c i e n s d e s g r o u p e s d ' h ô p i t a l e t d e s é t a t s - m a j o r s t e r r i t o r i a u x , d e s o f f i c i e r s B , d e s m é d e c i n s - c h e f s d e p a t h o l o g i e , d u s e r v i c e d e t r a n s f u s i o n , d e s m é d e c i n s i n s t r u i t s e n é p i d é m i o l o g i e e t d e s c h e f s d u s e r v i c e d e l a b o r a t o i r e d ' h ô p i t a l d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a u x ) , d e s t r o u p e s v é t é r i n a i r e s , d e s o u t i e n , d u m a t é r i e l e t d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t , d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o m m a n d a n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t . 4 ) , d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l , d u s e r v i c e d e s m u n i t i o n s , d u s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e , d u l a b o r a t o i r e d e l ' a r m é e d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C , d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r e t d e m o b i l i s a t i o n ; c . O f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s d e l a b r i g a d e i n f o r m a t i q u e e t d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e . A r t . 9 , l e t . d , f e t h à l S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I A , d e 2 7 j o u r s , l e s f u t u r s m a j o r s e n q u a l i t é d e : 2 5 8 1S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 9 1 d . C o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n o u d e g r o u p e d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e , d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ( à l ' e x c e p t i o n d e s f o r m a t i o n s d e l a b r i g a d e i n f o r m a t i q u e ) , d u g é n i e , d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e e t d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ( e x c e p t é l e s c o m m a n d a n t s d e g r o u p e s d ' e x p l o i t a t i o n T T e t d e g r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n d e s z o n e s t e r r i t o - r i a l e s ) ; f . O f f i c i e r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ( à l ' e x c e p t i o n d e s a d j u d a n t s e t d e s o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s ) d e s é t a t s - m a j o r s d e l a b r i g a d e d ' a v i a t i o n e t c o m m a n d a n t s d ' e s c a d r i l l e s ; h . O f f i c i e r d u c o r p s d e s i n g é n i e u r s c i v i l s e t d u c o r p s d e s g a r d e s f o r t i f i c a t i o n s , o f f i c i e r d u g é n i e , d e s d e s t r u c t i o n s e t d u m a t é r i e l d u g é n i e d ' u n é t a t - m a j o r d ' u n e G r a n d e U n i t é , d ' u n r é g i m e n t d ' a é r o p o r t , d e s r é g i m e n t s d ' a é r o d r o m e e t d e s b a t a i l l o n s d ' a é r o p o r t ; i . O f f i c i e r a d j o i n t p o u r l ' i n f a n t e r i e o u p o u r l ' a r t i l l e r i e d e s t r o u p e s d e f o r t e - r e s s e ; k . C o m m a n d a n t d u b a t a i l l o n d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e ; 1 . O f f i c i e r d ' é t a t - m a j o r a d j o i n t d e s b a t a i l l o n s d ' a é r o p o r t . A r t . 1 0 , l e t . a S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I B , d e 2 7 j o u r s , l e s f u t u r s m a j o r s ( s o u s r é s e r v e d e s a r t . 9 e t 1 1 ) e n q u a l i t é d e : a . O f f i c i e r d e s é t a t s - m a j o r s d e c o m m a n d e m e n t ( à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s z o n e s t e r r i t o r i a l e s e t d e l a b r i g a d e i n f o r m a t i q u e ) ; A r t . 1 1 , l e t . b S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I C , d e 2 7 j o u r s , l e s f u t u r s m a j o r s e n q u a l i t é d e : b . C o m m a n d a n t d e b a t a i l l o n o u d e g r o u p e , o u o f f i c i e r d e s é t a t s - m a j o r s d e l a b r i g a d e i n f o r m a t i q u e , d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s d e l a b a s e , d e s t r o u p e s v é t é r i - n a i r e s , d e s o u t i e n , d u m a t é r i e l , d e t r a n s p o r t , d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e , d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l , d u s e r v i c e d e s m u n i t i o n s , d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o m m a n d a n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t . 9 , l e t . k ) , d u s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e , d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r e t d e l a m o b i l i s a t i o n ; A r t . 1 2 , l e t . b , c h . 1 e t 5 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I I A , d e 2 7 j o u r s : b . L e s f u t u r s l i e u t e n a n t s - c o l o n e l s e n q u a l i t é d e : 1 . C o m m a n d a n t e t o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t d e r é g i m e n t d ' é t a t - m a j o r d e c o r p s d ' a r m é e , d e r é g i m e n t d ' a é r o p o r t e t d e b a t a i l l o n s d ' a é r o p o r t ; 5 . C o m m a n d a n t e t o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t d e s r é g i m e n t s d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e , d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n ( à l ' e x c l u s i o n d e s r é g i m e n t s d e l a b r i g a d e i n f o r m a t i q u e ) , d e s t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d u g é n i e e t d e f o r t e r e s s e ; 2 5 8 2 0S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 9 1 A r t . 1 3 , l e t . a S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I I C , d e 2 7 j o u r s , l e s f u t u r s l i e u t e n a n t s - c o l o n e l s e n q u a l i t é d e : a . C o m m a n d a n t e t o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t d e s r é g i m e n t s d e l a b r i g a d e i n f o r m a t i q u e , d e s r é g i m e n t s d e t r a n s m i s s i o n , d ' h ô p i t a l , d e s o u t i e n e t d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e , d e l ' é t a t - m a j o r d e s t r a n s p o r t s P T T , d e s a r r o n d i s s e m e n t s t e r r i t o r i a u x e t d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n ; A r t . 1 7 , t e r a l . 1 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e I p o u r o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s , d e 2 7 j o u r s , l e s f u t u r s c a p i t a i n e s : a . O f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s ; b . C o m m a n d a n t s d e s c o m p a g n i e s d ' e x p l o r a t i o n ; c . O f f i c i e r s d e l a c o n d u i t e d e l a g u e r r e é l e c t r o n i q u e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e D C A . A r t . 1 7 a C o u r s t e c h n i q u e p o u r c h e f s d e s e c t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s S o n t c o n v o q u é s a u c o u r s t e c h n i q u e p o u r c h e f s d e s e c t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s , d e 1 3 j o u r s a u p l u s , l e s o f f i c i e r s à f o r m e r c o m m e c h e f s d e s e c t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s ( o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s ) . S ' i l e s t p r é v u q u ' i l s r e ç o i v e n t p a r l a s u i t e u n e i n s t r u c t i o n c o m p l é m e n t a i r e d ' o f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s , l e c o u r s p r é c i t é l e u r s e r a c o m p t é à l'ET 1 p o u r o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s . A r t . 2 2 E c o l e c e n t r a l e I I I D S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I I D , d e 2 0 j o u r s , l e s f u t u r s l i e u t e n a n t s - c o l o n e l s e n q u a l i t é d ' a d j u d a n t , o f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s , o f f i c i e r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d é s i g n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n m i l i t a i r e e t d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , o f f i c i e r d u g é n i e , o f f i c i e r d e t r a n s m i s s i o n , o f f i c i e r d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e , o f f i c i e r d u s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e , o f f i c i e r d u d r o i t d e s g e n s e t o f f i c i e r d e p r o t e c t i o n A C , i n c o r p o r é s à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e G r a n d e U n i t é o u à l ' é t a t - m a j o r d u s e r v i c e d e s t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s d e c a m p a g n e . A r t . 2 3 E c o l e c e n t r a l e I I I E S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I I E , d e 2 0 j o u r s , l e s f u t u r s l i e u t e n a n t s - c o l o n e l s d e s é t a t s - m a j o r s d e G r a n d e s U n i t é s e n q u a l i t é d ' o f f i c i e r d u t r a i n , m é d e c i n , p h a r m a c i e n , o f f i c i e r v é t é r i n a i r e , o f f i c i e r d u c o m m i s s a r i a t , o f f i c i e r d e l a p r o t e c t i o n a é r i e n n e , o f f i c i e r d e s t r o u p e s d u m a t é r i e l , o f f i c i e r d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t , o f f i c i e r d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l , o f f i c i e r d e s m u n i t i o n s e t o f f i c i e r d e l a p o s t e d e c a m p a g n e . 2 5 8 3S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 9 1 A r t . 2 5 E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a n n é e , d e 5 j o u r s a u p l u s , l e s o f f i c i e r s n o u v e l l e m e n t i n c o r p o r é s à l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e . A r t . 2 6 , t e r a L , l e t . b à e , e t 2 e a l . r L e s C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l s o n t d e : b . 9 j o u r s a u p l u s p o u r l e s o f f i c i e r s d e l ' é c o n o m i e m i l i t a i r e , d o n t t r o i s j o u r s a u m a x i m u m c o m m e c o u r s p r é p a r a t o i r e a u c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r l e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s d e s z o n e s t e r r i t o r i a l e s ; c . 6 j o u r s p o u r l e s o f f i c i e r s d e s f o r m a t i o n s d ' a s s i s t a n c e ; d . 1 3 j o u r s p o u r l e s c o m m a n d a n t s ; e . 2 0 j o u r s a u p l u s p o u r l e s o f f i c i e r s d e l a p o l i c e d e l a z o n e t e r r i t o r i a l e . 2 A b r o g é A r t . 2 7 , 1 B 7 e t 2 e a l . r S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a n n é e , d e 2 0 j o u r s , l e s o f f i c i e r s q u i s o n t t r a n s f é r é s d a n s l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e . 2 A b r o g é A r t . 2 8 a S e c r é t a r i a t d ' é t a t - m a j o r S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s t e c h n i q u e p o u r c h e f s d e c h a n c e l l e r i e e t s e c r é t a i r e s d ' é t a t s - m a j o r s , d e 6 j o u r s a u p l u s , l e s c h e f s d e c h a n c e l l e r i e e t l e s s e c r é t a i r e s d ' é t a t - m a j o r . A r t . 3 1 M o b i l i s a t i o n S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d e l a m o b i l i s a t i o n , d e 6 j o u r s a u p l u s , l e s o f f i c i e r s d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n e t l e s c o m m a n d a n t s d e s c o m p a g n i e s s a n i t a i r e s t e r r i t o r i a l e s . A r t . 3 2 1 e r a l . , l e t . b , e t 2 e a L , l e t . a e t c r S o n t c o n v o q u é s , t o u s l e s 2 a n s s e l o n l e s b e s o i n s , a u x C o u r s t a c t i q u e s I d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n , d e 6 j o u r s a u p l u s : b . L e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d e s é t a t s - m a j o r s d e l a b r i g a d e d ' a v i a t i o n , d e l a b r i g a d e d ' a é r o d r o m e , d u p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d e s é t a t s - m a j o r s d e r é g i m e n t e t d e g r o u p e , a i n s i q u e l e s o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s d ' a v i a t i o n d e s e s c a d r i l l e s ; 2 S o n t c o n v o q u é s , t o u s l e s 2 a n s s e l o n l e s b e s o i n s , a u x C o u r s t a c t i q u e s I I d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n , d e 6 j o u r s a u p l u s : 2 5 8 4S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 9 1 a . L e s c o m m a n d a n t s d e r é g i m e n t e t d e g r o u p e d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n , l e s c o m m a n d a n t s d u p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e t d e s g r o u p e s d ' e x p l o i t a t i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , a i n s i q u e l e s c o m - m a n d a n t s d ' e s c a d r i l l e ; c . L e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d e s é t a t s - m a j o r s d e l a b r i g a d e d ' a v i a t i o n , d e l a b r i g a d e d ' a é r o p o r t , d u p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d e s é t a t s - m a j o r s d e r é g i m e n t e t d e g r o u p e , a i n s i q u e l e s o f f i c i e r s d e r e n s e i g n e m e n t s d ' a v i a t i o n d e s e s c a - d r i l l e s . A r t . 3 3 , l ' a L , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t 2 e a l . 1 S o n t c o n v o q u é s , t o u s l e s d e u x a n s s e l o n l e s b e s o i n s , a u x C o u r s t a c t i q u e s d e l a b r i g a d e d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d e 6 j o u r s a u p l u s : 2 A b r o g é A r t . 3 5 e t 3 7 A b r o g é s A r t . 3 8 C o u r s t e c h n i q u e d e l a b r i g a d e i n f o r m a t i q u e S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s t e c h n i q u e d e l a b r i g a d e i n f o r m a t i q u e , d e 6 j o u r s a u p l u s , l e s o f f i c i e r s d e s f o r m a t i o n s d e c e t t e b r i g a d e . A r t . 3 9 A b r o g é A r t . 4 3 , 2 e a L 2 L e s o f f i c i e r s q u i , a u c o u r s d e l ' E c o l e m i l i t a i r e I , o n t e f f e c t u é l e c o u r s d e c o m b a t e t l e c o u r s d e t i r , n e p a r t i c i p e n t p l u s à l ' E c o l e d e t i r d ' i n f a n t e r i e . A r t . 4 5 C o u r s d e c o m b a t r a p p r o c h é e t C o u r s d e c o m b a t d e b a s e 1 S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s d e c o m b a t r a p p r o c h é , d e 2 0 j o u r s , l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s d e l ' é l i t e d e l ' i n f a n t e r i e e t d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d e p r é f é r e n c e l e s a s p i r a n t s c o m m a n d a n t s d e c o m p a g n i e . 2 S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s d e c o m b a t d e b a s e , d e 2 0 j o u r s , l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s d e l ' é l i t e d e l ' a r t i l l e r i e , d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n , d e s t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d e s t r o u p e s d u g é n i e , d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e , d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s , d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , d e s t r o u p e s d e s o u t i e n , d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e , d e s t r o u p e s d u m a t é r i e l e t d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t . 3 C e s c o u r s s o n t i m p u t é s a u x c o u r s d e r é p é t i t i o n o b l i g a t o i r e s d e s p a r t i c i p a n t s . 2 5 8 5S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 9 1 A r t . 4 7 e t 5 0 A b r o g é s A r t . 5 3 , 3 e a l . 3 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e I I I d e s a é r o d r o m e s , d e 6 j o u r s , l e s f u t u r s c o m m a n d a n t s d e s g r o u p e s d ' a é r o d r o m e , d e s b a t a i l l o n s d e t r a n s p o r t a é r i e n e t d e s g r o u p e s d ' e x p l o i t a t i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . A r t . 5 8 , t e r a l . , l e t . a e t b , e t 2 e a l . , l e t . a S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s t e c h n i q u e I d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e , d e 1 3 j o u r s : a . L e s o f f i c i e r s t e c h n i q u e s e t l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s d e p r o t e c t i o n d ' o u v r a g e d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e t d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e ; b . L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s d e l a n d w e h r q u i s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e o u d a n s l e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e c o m m e o f f i c i e r t e c h n i q u e o u c o m m e o f f i c i e r d e p r o t e c t i o n d ' o u v r a g e ; 2 S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s t e c h n i q u e I I d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e , d e 1 3 j o u r s : a . L e s o f f i c i e r s d e p r o t e c t i o n d ' o u v r a g e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t i n c o r p o - r é s d a n s l e s c o m p a g n i e s d e f o r t e r e s s e é q u i p é e s d e l a n c e - m i n e s d e f o r t e r e s s e d e 1 2 c m , a i n s i q u e l e s o f f i c i e r s t e c h n i q u e s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e . A r t . 6 3 , t e r e t 2 e a l . , l e t . a e t d 1 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e I d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , d e 6 j o u r s , l e s f u t u r s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ( y c o m p r i s l e s f u t u r s c o m m a n d a n t s d e g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n T T d u g r a d e d e c a p i t a i n e ) e t l e s f u t u r s c a p i t a i n e s a d j o i n t s d e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n . 2 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e I I d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , d e 1 3 j o u r s : a . L e s f u t u r s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n ( m a j o r s ) d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a - n i s é e s e t l é g è r e s — p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s a c c o m p l i c e t t e é c o l e c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e d — d e l ' a r t i l l e r i e e t d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e ; d . L e s f u t u r s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n d e s é t a t s - m a j o r s d e s b a t a i l l o n s d e c h a r s . A r t . 6 4 , l e r h 3 e e t 5 e a l . 1 S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s t e c h n i q u e I d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , d e 1 3 j o u r s a u p l u s , l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s ( e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e s c a p i t a i n e s ) d e t r a n s m i s s i o n d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e , d e s t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d u g é n i e , d e f o r t e r e s s e , d e t r a n s m i s s i o n , d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , d e s o u t i e n , d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e e t d e t r a n s p o r t . 2 S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s t e c h n i q u e I I d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s - s i o n , d e 6 j o u r s a u p l u s , l e s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n ( o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s , c a p i t a i n e s , o f f i c i e r s s u p é r i e u r s ) d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e , d e s t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d u g é n i e , d e f o r t e r e s s e , d e t r a n s m i s s i o n , d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , d e s o u t i e n e t d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e . 2 5 8 6S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 9 1 3 S o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , a u C o u r s t e c h n i q u e I I I d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , d e 6 j o u r s a u p l u s , l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s ( e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e s c a p i t a i n e s e t l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s ) d u s e r v i c e d e t r a n s m i s s i o n d ' i n f a n t e r i e , d e s t r o u p e s m é c a n i s é e s e t l é g è r e s , d ' a r t i l l e r i e , d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e e t d e t r a n s m i s s i o n . 5 A b r o g é A r t . 6 9 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e S o n t c o n v o q u é s a u x C o u r s d e m é d e c i n e m i l i t a i r e , d e 3 à 6 j o u r s : A r t . 7 3 , 1 " a l . , l e t . b à 4 a i n s i q u e 2 e a l . S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e I ( t r o u p e ) d u s e r v i c e d e s m u n i t i o n s , d e 1 3 j o u r s : b . L e s f u t u r s c a p i t a i n e s e t l e s f u t u r s m a j o r s d u s e r v i c e d e s m u n i t i o n s q u i s o n t i n c o r p o r é s d a n s d e s é t a t s - m a j o r s ( à l ' e x c l u s i o n d e s é t a t s - m a j o r s d e z o n e s t e r r i t o r i a l e s e t d e s t r o u p e s d e s o u t i e n ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s e n c o r e a c c o m p l i c e t t e é c o l e ; c . L e s o f f i c i e r s q u i s e r o n t i n c o r p o r é s c o m m e o f f i c i e r s u b a l t e r n e d e s m u n i t i o n s o u c h e f d e s e c t i o n d e m u n i t i o n s d a n s l e s f o r m a t i o n s d ' u n e a r m e . d . A b r o g é e 2 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e I I ( b a s e ) d u s e r v i c e d e s m u n i t i o n s , d e 1 3 j o u r s : a . L e s f u t u r s c o m m a n d a n t s d e c o m p a g n i e s d e m u n i t i o n s ; b . L e s f u t u r s c a p i t a i n e s q u i s e r o n t i n c o r p o r é s c o m m e o f f i c i e r d e s m u n i t i o n s d a n s d e s é t a t s - m a j o r s d e b a t a i l l o n s d e s o u t i e n , e t l e s f u t u r s m a j o r s q u i s e r o n t i n c o r p o r é s c o m m e o f f i c i e r d e s m u n i t i o n s d a n s l ' é t a t - m a j o r d ' u n e z o n e t e r r i t o r i a l e o u c o m m e c h e f d u s e r v i c e d e s m u n i t i o n s d a n s l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d e s o u t i e n , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s e n c o r e a c c o m p l i c e t t e é c o l e . A r t . 7 5 , 2 e a l . , l e t . d 2 S o n t c o n v o q u é s à c e c o u r s , p o u r t r o i s j o u r s , t o u s l e s 3 a n s : d . L e s c o m m a n d a n t s d e c o m p a g n i e d ' é t a t - m a j o r d e s t r o u p e s d u g é n i e . A r t . 7 6 , 1 e r a l . 1 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e I d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t , d e 1 3 j o u r s , l e s o f f i c i e r s d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t e t l e s f u t u r s c o m m a n d a n t s d e c o m p a g n i e d e t r a n s p o r t d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s c o m m e c a p i t a i n e . A r t . 8 1 , 1 e r a l . , l e t . c 1 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e t e c h n i q u e p o u r c o m m a n d a n t s d ' u n i t é d ' é t a t - m a j o r , d e 1 3 j o u r s , l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s q u i s o n t p r é v u s p o u r l a f o n c t i o n d e : c . C o m m a n d a n t d e f o r m a t i o n d u r é g i m e n t q u a r t i e r g é n é r a l d e l ' a r m é e 1 e t d u r é g i m e n t d ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e 7 0 0 . 2 5 8 7S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 9 1 A r t . 8 5 , 1 e r a l . 1 S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n s u r l e d r o i t d e s g e n s e n t e m p s d e g u e r r e , d e 3 j o u r s , l e s c a p i t a i n e s e t l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s c o m m e o f f i c i e r d u d r o i t d e s g e n s à l ' é t a t - m a j o r d ' u n c o r p s d ' a r m é e o u à l ' é t a t - m a j o r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . D ' a u t r e s o f f i c i e r s , t e l s q u e l e p r e m i e r a d j u d a n t e t l ' o f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s d i r i g e a n t d e s d i v i s i o n s e t d e s b r i g a d e s , a i n s i q u e l e c h e f d u s e r v i c e j u r i d i q u e d e l a z o n e t e r r i t o r i a l e , p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à c e c o u r s , à t i t r e v o l o n t a i r e e t s e l o n l e s b e s o i n s . A r t . 1 0 2 a C o u r s t a c t i q u e d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s t a c t i q u e d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e , d e 6 j o u r s a u p l u s , l e s o f f i c i e r s d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e e t , s e l o n l e s b e s o i n s , d ' a u t r e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s u n i t é s d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e . A r t . 1 0 3 , l e t . c , d e t f L e s C o u r s t e c h n i q u e s d e s r é g i m e n t s d e l a n d w e h r , d e 6 j o u r s , s o n t d i r i g é s p a r l e c o m m a n d a n t d e b r i g a d e o u p a r u n c o m m a n d a n t q u ' i l a u r a d é s i g n é . Y s o n t c o n v o q u é s t o u s l e s d e u x a n s : c . L e s c o m m a n d a n t s d e c o m p a g n i e , s e l o n l e s b e s o i n s , p o u r u n e p a r t i e o u p o u r l a t o t a l i t é d u c o u r s ; d . L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s f u s i l i e r s , m i t r a i l l e u r s , g r e n a d i e r s , d ' e n g i n s g u i d é s a n t i c h a r s , c a n o n n i e r s a n t i c h a r s , c a n o n n i e r s l a n c e - m i n e s e t l e s o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n d ' i n f a n t e r i e ; f . L e s o f f i c i e r s d u t r a i n j u s q u ' a u g r a d e d e m a j o r . A r t . 1 0 8 a C o u r s t e c h n i q u e s d e s g r o u p e s d ' a s s i s t a n c e 1 S o n t c o n v o q u é s a u x C o u r s t e c h n i q u e s d e s g r o u p e s d ' a s s i s t a n c e , d e 6 j o u r s a u p l u s : a . L e s c o m m a n d a n t s d e g r o u p e s e t l e s c o m m a n d a n t s d e c o m p a g n i e s d e s f o r m a t i o n s d ' a s s i s t a n c e ; b . D ' a u t r e s o f f i c i e r s d e s f o r m a t i o n s d ' a s s i s t a n c e s e l o n l e s b e s o i n s . 2 C e s c o u r s o n t l i e u l ' a n n é e q u i p r é c è d e u n c o u r s d e t r o u p e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 4 4 2 5 8 8O r d o n n a n c e s u r l e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) s u r l e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 1 e ' e t 3 e a l . 1 L e s S u i s s e s s e s â g é e s d e 1 8 a n s a u m o i n s p e u v e n t s ' i n s c r i r e a u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e à t i t r e v o l o n t a i r e . 3 L ' a c c e p t a t i o n d e s i n s c r i p t i o n s e s t d u r e s s o r t d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e , s u r p r é a v i s d u c h e f d e s e r v i c e d u S C R . A r t . 1 3 à 2 5 A b r o g é s A r t . 2 6 I n s t r u c t i o n d e b a s e 1 L e p e r s o n n e l d u S C R a c c o m p l i t u n e é c o l e d e r e c r u e s d e l a C r o i x - R o u g e d e 1 9 j o u r s . 2 L ' é c o l e e s t r é p u t é e a c c o m p l i e s i l a r e c r u e n ' a p a s m a n q u é p l u s d e q u a t r e j o u r s p o u r c a u s e d e r e t a r d à l ' e n t r é e a u s e r v i c e , d e m a l a d i e , d ' a r r ê t s d e r i g u e u r , d e c o n g é p e r s o n n e l o u d e l i c e n c i e m e n t p r é m a t u r é . 3 L o r s q u e l e s e r v i c e m a n q u é e x c è d e q u a t r e j o u r s , i l s e r a d a n s c h a q u e c a s r e m p l a c é d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s u l t é r i e u r e . 4 I l n ' e s t p r o c é d é à a u c u n e x a m e n p é d a g o g i q u e d e s r e c r u e s . A r t . 2 7 C o u r s d e l a t r o u p e 1 L e s s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s d e l a C r o i x - R o u g e a c c o m p l i s s e n t t r o i s c o u r s d e l a t r o u p e ( C t r p ) d e 2 0 j o u r s . 1 ) R S 5 1 3 . 5 2 1 9 9 1 - 8 1 1 2 5 8 9S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e R O 1 9 9 1 2 L e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t o f f i c i e r s d e la C r o i x - R o u g e a c c o m p l i s s e n t t o u s l e s C t r p d e l e u r f o r m a t i o n . 3 L e p e r s o n n e l d u S C R p e u t a c c o m p l i r d ' a u t r e s c o u r s à t i t r e v o l o n t a i r e . A r t . 2 8 E c o l e s d e c a d r e s d e l a C r o i x - R o u g e 1 L e p e r s o n n e l S C R p e u t ê t r e c o n v o q u é a u x é c o l e s d e c a d r e s suivantes: a . E c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s d e l a C r o i x - R o u g e d e 1 2 j o u r s p o u r c a n d i d a t e s c a p o r a u x d e la C r o i x - R o u g e ; b . E c o l e d e f o u r r i e r s d e s t r o u p e s d e s o u t i e n d e 3 4 j o u r s p o u r c a n d i d a t e s f o u r r i e r s d e l a C r o i x - R o u g e ; c . E c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s d e la C r o i x - R o u g e d e 1 9 j o u r s p o u r c a n d i d a t e s s e r g e n t s - m a j o r s d e l a C r o i x - R o u g e ; d . E c o l e d ' o f f i c i e r s d e l a C r o i x - R o u g e d e 1 9 j o u r s p o u r c a n d i d a t e s l i e u t e n a n t s d e l a C r o i x - R o u g e ; e . E c o l e c e n t r a l e I d e l a C r o i x - R o u g e o u é c o l e t e c h n i q u e des t r o u p e s s a n i t a i r e s d e 1 9 j o u r s p o u r c a n d i d a t e s c a p i t a i n e s d e la C r o i x - R o u g e ; f . E c o l e c e n t r a l e I I d e la C r o i x - R o u g e d e 1 9 j o u r s p o u r c a n d i d a t e s m a j o r s d e la C r o i x - R o u g e . 2 L e s c a p o r a u x d e l a C r o i x - R o u g e n o u v e l l e m e n t p r o m u s p a y e n t l e u r s g a l o n s p e n d a n t 1 2 j o u r s d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s s a n i t a i r e s d e l ' é c h e l o n d e b a s e o u d a n s u n s e r v i c e t e c h n i q u e . A r t . 3 1 , 2 e a l . 2 L e s c o n d i t i o n s d ' a v a n c e m e n t a u x d i f f é r e n t s g r a d e s s o n t l e s suivantes: a . A p p o i n t é d e la C r o i x - R o u g e : 1 . D e u x C t r p , d o n t 1 a v e c s a p r o p r e u n i t é ; 2 . C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d u C t r p p r é c é d a n t l a p r o m o t i o n . b . C a p o r a l d e l a C r o i x - R o u g e : 1 . E c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s d e l a C r o i x - R o u g e ; 2 . C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c e t t e é c o l e . c . S e r g e n t d e l a C r o i x - R o u g e : 1 . S e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a ; 2 . D e u x C t r p c o m m e c a p o r a l d e la C r o i x - R o u g e , d o n t u n a v e c s a p r o p r e u n i t é ; 3 . C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d u C t r p p r é c é d a n t la p r o m o t i o n . d . F o u r r i e r d e la C r o i x - R o u g e : 1 . S e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a ; 2 . U n C t r p c o m m e s o u s - o f f i c i e r d e la C r o i x - R o u g e a v e c s a p r o p r e u n i t é ; 3 . E c o l e d e f o u r r i e r s ; 4 . C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c e t t e é c o l e . 2 5 9 0S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e R O 1 9 9 1 e . S e r g e n t - m a j o r d e l a C r o i x - R o u g e : 1 . S e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a ; 2 . U n C t r p c o m m e s o u s - o f f i c i e r d e l a C r o i x - R o u g e a v e c s a p r o p r e u n i t é ; 3 . E c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s d e l a C r o i x - R o u g e ; 4 . C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c e t t e é c o l e . f . A d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r d e l a C r o i x - R o u g e : 1 . D e u x C t r p c o m m e f o u r r i e r d e l a C r o i x - R o u g e o u s e r g e n t - m a j o r d e l a C r o i x - R o u g e a v e c s a p r o p r e u n i t é ; 2 . C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d u C t r p p r é c é d a n t l a p r o m o t i o n . L i e u t e n a n t d e l a C r o i x - R o u g e : 1 . S e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a ; 2 . U n C t r p c o m m e s o u s - o f f i c i e r d e l a C r o i x - R o u g e a v e c s a p r o p r e u n i t é ; 3 . E c o l e d ' o f f i c i e r s d e l a C r o i x - R o u g e o u p a r t i e t e c h n i q u e d e l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s s a n i t a i r e s ; 4 . C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s d e l a C r o i x - R o u g e o u d e l a p a r t i e t e c h n i q u e d e l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s s a n i t a i r e s ; 5 . P o u r l e s c a n d i d a t e s f e m m e s - m é d e c i n s d e l a C r o i x - R o u g e , f e m m e s - d e n t i s t e s d e l a C r o i x - R o u g e e t p h a r m a c i e n n e s d e l a C r o i x - R o u g e : d i p l ô m e f é d é r a l ; p o u r l e s c a n d i d a t e s a s s i s t a n t e s e n p h a r m a c i e d e l a C r o i x - R o u g e : t r o i s i è m e e x a m e n p r o p é d e u t i q u e e n p h a r m a c i e . h . P r e m i e r - l i e u t e n a n t d e l a C r o i x - R o u g e : 1 . U n C t r p c o m m e l i e u t e n a n t d e l a C r o i x - R o u g e a v e c s a p r o p r e u n i t é ; 2 . L i e u t e n a n t d e l a C r o i x - R o u g e p e n d a n t d e u x a n s . i . C a p i t a i n e d e l a C r o i x - R o u g e : 1 . O f f i c i e r s s u b a l t e r n e d e l a C r o i x - R o u g e p e n d a n t d e u x a n s ; 2 . U n C t r p c o m m e o f f i c i e r s u b a l t e r n e d e l a C r o i x - R o u g e a v e c s a p r o p r e u n i t é ; 3 . E c o l e c e n t r a l e I d e l a C r o i x - R o u g e o u é c o l e t e c h n i q u e d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s . k . M a j o r d e l a C r o i x - R o u g e : 1 . T r o i s C t r p c o m m e c a p i t a i n e d e l a C r o i x - R o u g e ; 2 . E c o l e c e n t r a l e I I d e l a C r o i x - R o u g e . 1 . L i e u t e n a n t - c o l o n e l d e l a C r o i x - R o u g e : 1 . M a j o r d e l a C r o i x - R o u g e p e n d a n t t r o i s a n s ; 2 . D e u x C t r p c o m m e m a j o r d e l a C r o i x - R o u g e ; 3 . E n t r é e e n f o n c t i o n e n q u a l i t é d e c h e f d e s e r v i c e d u S C R . m . C o l o n e l d e l a C r o i x - R o u g e : 1 . O f f i c i e r s u p é r i e u r d e l a C r o i x - R o u g e ; 2 . E n t r é e e n f o n c t i o n e n q u a l i t é d e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e . g . 2 5 9 1S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 E 1 j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 4 3 2 5 9 2O r d o n n a n c e s u r l e S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) s u r le S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 ' a l . 2 S ' i l e x i s t e d ' i m p é r i e u s e s r a i s o n s d ' o r d r e m i l i t a i r e , des m i l i t a i r e s d u S F A p e u v e n t , a v e c l e u r c o n s e n t e m e n t , r e s t e r i n c o r p o r é e s a u - d e l à d e l ' â g e d e s e r v i r , a u p l u s t a r d c e p e n d a n t j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e o ù e l l e s o n t 6 5 a n s . A r t . 9 , 1 e ' a l . , l e t . a 1 L e s m i l i t a i r e s d u S F A s o n t l i b é r é e s d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r : a . A u m o m e n t o ù e l l e s o n t a t t e i n t l a l i m i t e d ' â g e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a ; A r t . 1 3 , l e ' a l . , l e t . a et d 1 L e s m i l i t a i r e s d u S F A p e u v e n t a c c o m p l i r l e s é c o l e s e t c o u r s d e c a d r e s s u i v a n t s : a . E c o l e s d e s o u s - o f f i c i e r s S F A d e 2 7 j o u r s ; d . E c o l e d ' o f f i c i e r s S F A d e 4 1 j o u r s ; A r t . 1 6 , 3 e a l . 3 L e s c a d r e s a c c o m p l i s s e n t e n o u t r e d u s e r v i c e d a n s u n c o u r s q u i p r é c è d e l ' é c o l e d e r e c r u e s o u l e s e r v i c e s p é c i a l ; c e c o u r s d u r e a u m a x i m u m : a . O n z e j o u r s p o u r l e s o f f i c i e r s ; b . n e u f j o u r s p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s ; c . h u i t j o u r s p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s . 1 ) R S 5 1 3 . 7 1 1 9 9 1 — 7 9 1 2 5 9 3S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 2 a : I n s t r u c t i o n c o m m e p i l o t e m i l i t a i r e S F A d e m i l i c e A r t . 1 8 a 1 E s t a d m i s e à ê t r e i n s t r u i t e c o m m e p i l o t e m i l i t a i r e S F A d e m i l i c e l a c a n d i d a t e q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o - v e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s . L e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s p i l o t e s m i l i t a r e s s o n t v a l a b l e s p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e s m i l i t a i r e s d u S F A e t a p r è s l ' o b t e n t i o n d u b r e v e t . 2 L e s a r t i c l e s 7 , 1 0 à 1 6 , 1 6 a , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 1 7 e t 1 8 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e l e u r s o n t p a s a p p l i c a b l e s . 3 I 1 e s t c o m p t é j u s q u ' à 2 7 j o u r s d e s e r v i c e à t i t r e d ' é c o l e d e r e c r u e s S F A a u x c a n d i d a t e s p i l o t e s m i l i t a i r e s S F A d e m i l i c e q u i i n t e r r o m p e n t p r é m a t u r é m e n t l ' i n s t r u c t i o n . L e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s e n s u s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e s e r v i c e v o l o n t a i r e s a n s i m p u t a t i o n s u r l a d u r é e g l o b a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 4 5 R S 5 1 2 . 2 7 1 . 1 2 5 9 4O r d o n n a n c e f i x a n t l a capacité financière d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 2 e t 1 9 9 3 d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o e f f i c i e n t s L a c a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s s e d é t e r m i n e s e l o n u n b a r è m e c o m p o s é d e s q u a t r e c o e f f i c i e n t s c i - a p r è s : I . R e v e n u c a n t o n a l : R e v e n u c a n t o n a l p a r h a b i t a n t . I I . F o r c e f i s c a l e : R e c e t t e s f i s c a l e s des c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s p a r h a b i t a n t p o n d é r é e s p a r l ' i n d i c e d e la c h a r g e fiscale g l o b a l e d e c h a q u e c a n t o n . I I I . C h a r g e f i s c a l e : I n d i c e , i n v e r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l ( v a l e u r i n v e r s e ) , d e l a c h a r g e fiscale r e p r é s e n t é e p a r t o u s l e s i m p ô t s c a n t o - n a u x e t c o m m u n a u x , c o m p t e t e n u des i m p ô t s a c c e s - s o i r e s ( i m p ô t s s u r l e s i m m e u b l e s , i m p ô t s s u r l e s s u c - c e s s i o n s e t d o n a t i o n s , i m p ô t s s u r l e s m u t a t i o n s ) e t des v a r i a t i o n s des r e v e n u s c o n s é c u t i v e s a u r e n c h é r i s s e - m e n t . I V . Z o n e d e m o n t a g n e : M o y e n n e e n t r e l a p a r t e n p o u r - c e n t d e l a s u r f a c e c u l t i v a b l e n o n s i t u é e e n r é g i o n d e m o n t a g n e p a r r a p p o r t à l ' e n s e m b l e d e l a s u r f a c e c u l t i v a b l e e t l e n o m b r e d ' h a b i t a n t s p a r k m 2 d e s u r f a c e t o t a l e s a n s l e s t e r r a i n s i n c u l t e s o u i n a b o r d a b l e s , l e s l a c s e t l e s r i - vières; p o u r c e q u i e s t d e l a d e n s i t é d e l a p o p u l a t i o n , l e s c h i f f r e s - i n d i c e s d é p a s s a n t la m o y e n n e s u i s s e s o n t f i x é s à 1 0 0 . A r t . 2 S t a t i s t i q u e s L e s d i f f é r e n t s c o e f f i c i e n t s s e r o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s s t a t i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . l e s r e v e n u s des c a n t o n s e n 1 9 8 9 d ' a p r è s l e s c o m p t e s n a t i o n a u x ; b . l e s r e c e t t e s f i s c a l e s des c a n t o n s e t des c o m m u n e s e n m o y e n n e d e s a n n é e s R S 6 1 3 . 1 1 1 ) R S 6 1 3 . 1 1 9 9 1 - 7 9 0 2 5 9 5C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 2 e t 1 9 9 3 R O 1 9 9 1 1 9 8 8 e t 1 9 8 9 s e l o n l a s t a t i s t i q u e « F i n a n c e s p u b l i q u e s e n S u i s s e » , c o m p t e t e n u d e l ' i m p o s i t i o n d e s f r o n t a l i e r s ; c . l a c h a r g e f i s c a l e e n m o y e n n e d e s a n n é e s 1 9 8 7 à 1 9 9 0 s e l o n l a s t a t i s t i q u e d e l a c h a r g e f i s c a l e ; d . l a s u r f a c e t o t a l e s a n s l e s t e r r a i n s i n c u l t e s o u i n a b o r d a b l e s , n i l e s l a c s e t l e s r i v i è r e s , s e l o n l a s t a t i s t i q u e d e l a s u p e r f i c i e d e l a S u i s s e d e 1 9 7 2 ; e . l a s u r f a c e c u l t i v a b l e e n r é g i o n d e m o n t a g n e s e l o n l e r e c e n s e m e n t d e l ' a g r i c u l t u r e d e l ' a n n é e 1 9 8 5 ; f . l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d e s c a n t o n s d e l ' a n n é e e n q u e s t i o n . A r t . 3 M o d e d e c a l c u l 1 C h a c u n d e s c o e f f i c i e n t s e s t c o n v e r t i e n u n e s é r i e d ' i n d i c e s , l a m o y e n n e s u i s s e é t a n t f i x é e à 1 0 0 . 2 L e s s é r i e s d ' i n d i c e s s o n t c o n v e r t i e s d e m a n i è r e à c e q u e l e c h i f f r e - i n d i c e l e p l u s f a i b l e s o i t é g a l à 7 0 . L a f o r m u l e a p p l i q u é e e s t l a s u i v a n t e : ( I n d i c e — 1 0 0 ) x 3 0 + 1 0 0 .1 0 0 — i n d i c e l e p l u s f a i b l e 3 U n e m o y e n n e p o n d é r é e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e s q u a t r e s é r i e s d ' i n d i c e s . L e s c o e f f i c i e n t s 1 e t 2 s o n t p o n d é r é s p a r l e f a c t e u r 1 , 5 e t l e s c o e f f i c i e n t s 3 e t 4 p a r l e f a c t e u r 1 . 4 L a m o y e n n e p o n d é r é e e s t c o n v e r t i e p a r u n f a c t e u r d ' e x t e n s i o n d e 2 , 7 , a u m o y e n d e l a f o r m u l e s u i v a n t e : I n d i c e d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e = 1 0 0 + [ ( m o y e n n e p o n d é r é e — 1 0 0 ) x 2 , 7 ] . 5 L e f a c t e u r d ' e x t e n s i o n d e 2 , 7 d e m e u r e c o n s t a n t p o u r l e s p é r i o d e s d e p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e s u b s é q u e n t e s a u s s i l o n g t e m p s q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a p p o r t é e a u x c o e f f i c i e n t s e t à l e u r p o n d é r a t i o n . 6 L ' i n d i c e d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e m i n i m u m e s t d e 3 0 . A r t . 4 I n d i c e s g é n é r a u x E t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r e m i e r à 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t c a l c u l é s d ' a p r è s l e t a b l e a u e n a n n e x e , l e s i n d i c e s g é n é r a u x d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s s o n t l e s s u i v a n t s : Z o u g 2 1 0 S c h a f f h o u s e 9 1 B â l e - V i l l e 1 7 2 T h u r g o v i e 9 0 G e n è v e 1 5 7 S a i n t - G a l l 8 5 Z u r i c h 1 5 5 S o l e u r e 8 3 B â l e - C a m p a g n e 1 0 3 G l a r i s 7 9 U n t e r w a l d - l e - B a s 9 6 S c h w y z 7 8 V a u d 9 3 T e s s i n 7 3 A r g o v i e 9 2 B e r n e 7 1 2 5 9 6C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 2 e t 1 9 9 3 R O 1 9 9 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . 6 9 U n t e r w a l d - l e - H a u t 4 3 G r i s o n s 6 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . 4 1 F r i b o u r g 6 4 V a l a i s 3 4 L u c e r n e 6 3 J u r a 3 3 N e u c h â t e l 5 3 U r i 3 0 A r t . 5 R é p a r t i t i o n d e s c a n t o n s e n g r o u p e s E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) r é g l a n t l ' é c h e l o n n e m e n t d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e t d ' a p r è s l e s c h i f f r e s - i n d i c e s , l e s c a n t o n s s e r é p a r t i s s e n t , s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e , d a n s l e s t r o i s g r o u p e s s u i v a n t s : C a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : Z o u g , B â l e - V i l l e , G e n è v e , Z u r i c h ( 4 ) C a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e : B â l e - C a m p a g n e , U n t e r w a l d - l e - B a s , V a u d , A r g o - v i e , S c h a f f h o u s e , T h u r g o v i e , S a i n t - G a l l , S o l e u r e , G l a r i s , S c h w y z , T e s s i n , B e r n e , A p p e n z e l l R h : E x t . , G r i s o n s , F r i b o u r g , L u c e r n e ( 1 6 ) C a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : N e u c h â t e l , U n t e r w a l d - l e - H a u t , A p p e n z e l l R h . - I n t . , V a l a i s , J u r a , U r i ( 6 ) A r t . 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 E n m a t i è r e d ' a i d e s f i n a n c i è r e s e t d ' i n d e m n i t é s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t l e s i n d e m n i t é s a i n s i q u e c e l l e s d e l a l é g i s l a t i o n s p é c i a l e s o n t d é t e r m i n a n t e s q u a n t à l ' i n d i c e d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e à a p p l i q u e r . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l a r é p a r t i t i o n d e s q u o t e s - p a r t s d e s c a n t o n s a u x r e c e t t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 9 2 . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s d e s c a n t o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s a i n s i q u ' à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é p o u r l ' a n n é e 1 9 9 2 . 1 ) R S 6 1 3 . 1 2 2 ) R S 6 1 6 . 1 2 5 9 7C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 2 e t 1 9 9 3 R O 1 9 9 1 A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 4 8 2 5 9 8A n n e x e D é t e r m i n a t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 2 / 9 3 ( a r t . 4 ) 1 1 4 , 3 4 1 0 8 , 7 7 1 2 0 , 4 7 8 7 , 3 2 9 5 , 3 5 8 9 , 3 9 8 9 , 1 1 1 0 2 , 1 2 8 6 , 4 7 7 8 , 1 0 7 3 , 4 0 7 3 , 7 2 1 1 8 , 8 9 8 5 , 4 2 • 9 1 , 9 8 9 6 , 9 9 7 7 , 0 6 7 9 , 0 2 1 2 0 , 1 8 8 3 , 2 6 9 8 , 6 9 9 0 , 1 3 7 6 , 3 0 9 2 , 1 4 1 3 6 , 3 6 9 6 , 6 1 1 4 0 , 6 6 7 8 , 9 0 9 6 , 9 7 8 6 , 6 9 9 4 , 6 2 1 0 3 , 5 0 9 3 , 5 6 9 5 , 6 6 1 1 0 , 7 1 1 2 6 , 4 8 1 0 1 , 6 9 1 0 5 , 9 8 1 0 0 , 9 6 1 0 2 , 6 0 1 1 0 , 6 7 9 6 , 6 5 1 0 8 , 1 6 8 2 , 8 4 8 8 , 7 0 9 3 , 4 5 7 1 , 8 6 7 8 , 0 3 1 0 9 , 8 1 9 8 , 7 7 9 4 , 5 8 9 8 , 2 6 7 0 , 0 0 8 7 , 8 4 1 0 2 , 2 5 1 1 0 , 2 5 9 7 , 0 5 1 1 2 , 7 1 1 1 0 , 1 0 9 6 , 3 4 9 2 , 6 3 8 6 , 0 9 9 0 , 0 0 8 6 , 6 5 1 0 6 , 2 2 9 7 , 4 6 7 5 , 2 6 7 9 , 9 9 7 5 , 7 4 7 3 , 1 8 8 8 , 9 9 8 2 , 5 6 8 9 , 1 8 1 1 0 , 7 1 1 2 1 , 0 2 7 0 , 0 0 8 5 , 3 7 7 5 , 2 5 1 5 5 7 1 6 3 3 0 7 8 4 3 9 6 7 9 2 1 0 6 4 8 3 1 7 2 1 0 3 9 1 6 9 4 1 8 5 6 7 9 2 9 0 7 3 9 3 3 4 5 3 1 5 7 3 3 Z H B E L U U R S Z O W N W G L Z G F R S O B S B L S H A R A I S G G R A G T G T I V D V S N E G E J U 1 3 2 , 3 0 8 7 , 6 1 7 9 , 1 0 7 4 , 7 3 8 2 , 0 4 7 0 , 8 6 9 7 , 9 9 1 1 4 , 6 2 1 8 3 , 3 2 8 5 , 4 0 8 8 , 1 1 1 5 5 , 0 9 9 8 , 8 8 8 6 , 9 5 7 9 , 9 7 7 0 , 0 0 8 3 , 4 9 8 7 , 5 0 9 2 , 9 2 7 7 , 3 5 7 5 , 9 4 9 5 , 2 3 7 0 , 7 4 8 3 , 6 7 1 3 5 , 2 0 7 2 , 6 8 1 2 0 , 5 2 8 8 , 5 7 8 1 , 6 3 7 0 , 0 0 8 8 , 3 6 7 6 , 5 1 9 5 , 3 4 8 1 , 5 7 1 3 0 , 2 3 8 6 , 3 2 9 1 , 6 9 1 2 8 , 9 3 9 9 , 2 2 9 3 , 0 3 8 8 , 3 6 7 9 , 9 0 9 2 , 7 4 9 3 , 1 2 8 8 , 9 2 9 5 , 2 4 1 0 4 , 9 1 1 0 1 , 0 4 7 8 , 2 1 8 3 , 4 0 1 3 4 , 9 3 7 4 , 5 7 C o e f f i c i e n t 1 R e v e n u c a n t o - n a l 1 9 8 9 C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 , 5 C o e f f i c i e n t 2 F o r c e f i s c a l e 1 9 8 8 / 8 9 C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 , 5 C o e f f i c i e n t 3 C h a r g e f i s c a l e 1 9 8 7 - 1 9 8 9 C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 C o e f f i c i e n t 4 Z o n e d e m o n t a g n e C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 I n d i c e g é n é r a l a p r è s c o n v e r s i o n d e l a m o y e n n e p o n d é r é e p a r l e f a c t e u r d ' e x t e n s i o n 2 , 7 C a n t o n s M o y e n n e p o n d é r é e S u i s s e 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 2 e t 1 9 9 3 Ô ��O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r le m o i s d e j a n v i e r 1 9 9 2 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 1 2 4 0 2 2 6 0 0 1 9 9 1 - 8 7 2 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 kg d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 1 . 6 0 3 0 2 0 4 6 1 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 1 6 . 8 0 e x 2 1 1 0 5 7 5 . 7 0 e x 2 1 2 0 1 3 6 7 . 3 0 e x 9 1 1 0 2 1 0 . 2 0 e x 9 9 1 0 2 1 0 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 5 6 . 6 0 e x 0 0 1 0 8 9 3 . 6 0 e x 0 0 9 0 8 5 3 . 9 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 0 . 9 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 0 . 9 0 9 0 1 1 1 2 0 . 9 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 0 . 1 0 1 1 9 0 1 2 0 . 9 0 1 9 1 0 1 2 0 . 9 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 0 . 9 0 2 9 1 0 1 2 0 . 9 0 e x 3 0 0 0 1 2 0 . 9 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e RO 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 4 8 7 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 2 6 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b M o d i f i c a t i o n d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d u d r o i t L e s t a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t s ' é l è v e n t à : a . 2 3 f r . 7 0 p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° 2 7 1 0 . 0 0 1 1 d u t a r i f d e s d o u a n e s 2 ) ; b . 3 3 f r . 0 5 p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° 2 7 1 0 . 0 0 1 2 d u t a r i f d e s d o u a n e s . A r t . 6 , t e r e t 2 e a l . 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 e s t r e m p l a c é p a r 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 1 8 ' > R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 5 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 6 0 2 1 9 9 1 — 7 9 4O r d o n n a n c e s u r l e v i d é o t e x M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e v i d é o t e x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 e t r e s t e v a l a b l e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 6 8 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 4 2 ) R O 1 9 9 2 . . . ( F F 1 9 9 1 I I 1 4 8 8 ) 1 9 9 1 - 8 4 9 2 6 0 3A r r ê t é f é d é r a l s u r d e s m e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l e r e n c h é r i s s e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 b i s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a r i f s e t p r i x 1 L e s t a r i f s e t l e s p r i x a p p l i c a b l e s a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e n e p e u v e n t ê t r e a u g m e n t é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l ' a u g m e n t a t i o n p r é v i s i b l e d e s f r a i s a n n u e l s m o y e n s d e t r a i t e m e n t p a r a s s u r é n e d é p a s s e p a s d e p l u s d ' u n t i e r s c e l l e d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L o r s q u e , s e l o n l e s d e r n i è r e s d o n n é e s d i s p o n i b l e s , l ' a c c r o i s s e m e n t d e s f r a i s a n n u e l s d e t r a i t e m e n t p a r a s s u r é d é p a s s e d é j à d e p l u s d ' u n t i e r s l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e i n t e r d i t u n e a u g m e n t a t i o n d e t a r i f s o u d e p r i x . 2 L o r s q u e d e s a u g m e n t a t i o n s d e t a r i f s o u d e p r i x s o n t d e m a n d é e s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e x a m i n e s i c e t t e a u g m e n t a t i o n p e u t ê t r e a d m i s e a u r e g a r d d e s f r a i s m o y e n s d e t r a i t e m e n t d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n o u d e l a l i s t e c o n s i d é r é e . E s t c o m p é t e n t : a . l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l , l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s ; b . l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , l o r s d e m o d i f i c a t i o n s d e t a r i f s d a n s l a l i s t e d e s a n a l y s e s o u l a l i s t e d e s m é d i c a m e n t s ; c . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( o f f i c e f é d é r a l ) , l o r s d e r e l è v e m e n t s d u p r i x d e m é d i c a m e n t s i n s c r i t s d a n s l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s . A r t . 2 A u g m e n t a t i o n d e s c o t i s a t i o n s ; p r i n c i p e s 1 L e s c a i s s e s - m a l a d i e p e u v e n t a u g m e n t e r c h a q u e a n n é e l e s c o t i s a t i o n s d e l ' a s s u - r a n c e i n d i v i d u e l l e d e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s ( p r e s t a t i o n s l é g a l e s e t a u t r e s p r e s t a t i o n s q u e l e s m e m b r e s s o n t t e n u s d ' a s s u r e r c o n j o i n t e m e n t a v e c c e l l e s - c i , e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s i n t e r n e s d e s c a i s s e s ) a u p l u s d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e l ' i n d i c e n a t i o n a l d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n p o u r l ' a n n é e p r é c é d e n t e , m a j o r é e d e t r o i s q u a r t s . R S 8 3 2 . 1 1 1 I > F F 1 9 9 1 I V 9 0 1 2 6 0 4 1 9 9 1 - 8 8 6M e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l e r e n c h é r i s s e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 1 2 L o r s d u c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s , l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e t d e s s u b s i d e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x d o i v e n t ê t r e d é d u i t e s . L e s d é p e n s e s e n f a v e u r d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s p e u v e n t ê t r e a j o u t é e s . 3 L e s c a i s s e s d o i v e n t j o i n d r e l e u r s c a l c u l s d e c o t i s a t i o n s à l a d e m a n d e d ' a p p r o b a - t i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c o t i s a t i o n s , p r é s e n t é e à l ' o f f i c e f é d é r a l . 4 S o n t r é s e r v é e s l e s a u g m e n t a t i o n s d e c o t i s a t i o n s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e p r e s c r i p - t i o n s d u d r o i t c a n t o n a l . A r t . 3 A u g m e n t a t i o n i m p o r t a n t e d e s c o t i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s 1 S o n t a u t o r i s é e s , à c o n d i t i o n d ' ê t r e c o m p e n s é e s p a r d e s a u g m e n t a t i o n s m o i n s f o r t e s d e c o t i s a t i o n s d a n s d e s g r o u p e s d ' â g e d ' e n t r é e p l u s é l e v é s o u d a n s d ' a u t r e s r é g i o n s d u c a n t o n , l e s a u g m e n t a t i o n s p l u s i m p o r t a n t e s d u e s à : a . l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' é c h e l o n n e m e n t d e s c o t i s a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e ( o r d . V ) ; b . l ' h a r m o n i s a t i o n d e s c o t i s a t i o n s à l ' i n t é r i e u r d ' u n c a n t o n , s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e ( o r d . V ) . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r u n e c a i s s e à a u g m e n t e r d a v a n t a g e s e s c o t i s a t i o n s l o r s q u ' e l l e é t a b l i t q u ' e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n l i m i t é e s e l o n a r t i c l e 2 , s a r é s e r v e ( f o n d s d e s é c u r i t é e t t a u x d e f l u c t u a t i o n ) s ' a b a i s s e r a i t p r o b a b l e m e n t e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l , m a j o r é d ' u n d i x i è m e . A r t . 4 P r o g r a m m e d e m e s u r e s c o n t r e l e r e n c h é r i s s e m e n t L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e s o u m e t t r e a u C o n s e i l s a v a n t l a f i n d e l a v a l i d i t é d e c e t a r r ê t é u n p r o g r a m m e d e m e s u r e s u r g e n t e s c o n t r e l a h a u s s e d e s c o û t s . O n v e i l l e r a t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t à p r o p o s e r d e s m e s u r e s c o n t r e l a h a u s s e d e s c o û t s q u i p r e n n e n t m i e u x e n c o m p t e l e s i n t é r ê t s d e s c a n t o n s . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s t L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 9 b i s , l e ` a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n , e t e n t r e e n v i g u e u r l e l e n d e m a i n d e s o n a d o p t i o n . 1 ) R S 8 3 2 . 1 2 1 ; R O 1 9 9 0 2 0 3 9 2 6 0 5M e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l e r e n c h é r i s s e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 1 3 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f , s e l o n l ' a r t i c l e 8 9 b ' S , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 a u p l u s t a r d . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 4 8 7 5 2 6 0 6A r r ê t é f é d é r a l s u r d e s mesures t e m p o r a i r e s c o n t r e l a d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 b i s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s L e s c a i s s e s - m a l a d i e ( c i - a p r è s c a i s s e s ) d o n t l ' e f f e c t i f d e f e m m e s e t d e p e r s o n n e s â g é e s e s t i n f é r i e u r à l a m o y e n n e d e l ' e n s e m b l e d e s c a i s s e s d o i v e n t v e r s e r , e n f a v e u r d e c e l l e s d o n t l ' e f f e c t i f d e f e m m e s e t d e p e r s o n n e s â g é e s d é p a s s e c e t t e m o y e n n e , u n e c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à c o m p e n s e r e n t i è r e m e n t l e s d i f f é r e n c e s m o y e n n e s d e f r a i s e n t r e l e s g r o u p e s d e r i s q u e s d é t e r m i n a n t s . 2 S o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , l e s c a i s s e s r é g l e m e n t e n t e n t r e e l l e s l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . E l l e s d é f i n i s s e n t l e s g r o u p e s d e r i s q u e s d é t e r m i n a n t s e t c o n f i e n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n à u n e i n s t i t u t i o n a p p r o p r i é e . L a c o m p e n s a t i o n s ' o p è r e a u n i v e a u c a n t o n a l . S i e l l e s n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 9 2 , l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 F r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s - m a l a d i e 1 L ' a u g m e n t a t i o n d e s f r a i s d e s c a i s s e s - m a l a d i e n e p e u t e x c é d e r l ' é v o l u t i o n g é n é - r a l e d e s s a l a i r e s e t d e s t r a i t e m e n t s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e c o n s i d é r é . 2 S i l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e c a i s s e o n t a u g m e n t é d a v a n t a g e q u e l e s s a l a i r e s e t t r a i t e m e n t s , l e s s u b s i d e s f é d é r a u x s o n t r é d u i t s e n c o n s é q u e n c e . A r t . 3 R e f u s d e r e c o n n a i s s a n c e A u c u n e n o u v e l l e c a i s s e n ' e s t r e c o n n u e . L ' e x t e n s i o n d u r a y o n d ' a c t i v i t é d ' u n e c a i s s e d é j à r e c o n n u e n ' e s t p a s a d m i s e . R S 8 3 2 . 1 1 2 1 ) F F 1 9 9 1 I V 9 0 1 1 9 9 1 - 8 8 5 2 6 0 7M e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l a d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 1 A r t . 4 R é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s 1 L a C o n f é d é r a t i o n m e t c h a q u e a n n é e à l a d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s u n m o n t a n t d e 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , d e s t i n é à f i n a n c e r d e s r é d u c t i o n s d e c o t i s a t i o n s . L a p a r t d e c h a q u e c a n t o n e s t f i x é e d ' a p r è s s a p o p u l a t i o n e t s a c a p a c i t é f i n a n c i è r e . 2 S e u l s l e s c a n t o n s q u i a c c o r d e n t d e s r é d u c t i o n s d e c o t i s a t i o n s e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d e s a s s u r é s r e ç o i v e n t l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e . 3 P o u r s e v o i r a t t r i b u e r l e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s , l e s c a n t o n s d o i v e n t c o n t r i b u e r d e l a m a n i è r e s u i v a n t e à l a r é d u c t i o n d e s c o t i s a t i o n s : a . c a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : l e t r i p l e d e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e ; b . c a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e : l e d o u b l e d e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e ; c . c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : l ' é q u i v a l e n t d e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e . A r t . 5 S t a t i s t i q u e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' a n a l y s e e t l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t i s t i q u e s q u e r e q u i e r t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , a i n s i q u e s u r l ' a c c è s a u x d o n n é e s r e c u e i l l i e s . I l v e i l l e à c e q u e l a p r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é s o i t g a r a n t i e . L e s s t a t i s t i q u e s s o n t p r é s e n t é e s p a r c a n t o n . 2 L e s c a i s s e s - m a l a d i e a i n s i q u e l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s p a r t i c i p e n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a t i s t i q u e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é t e n d r e l ' o b l i g a t i o n d e c o l l a b o r a t i o n à d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u o r g a n i s a t i o n s ; i l l e s e n t e n d a u p r é a l a b l e . A r t . 6 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s r e c o n n a i s s a n c e s d e c a i s s e s - m a l a d i e a c c o r d é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é s o n t m a i n t e n u e s . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t , a u s e n s d e P a r t i e l 8 9 b i s , t e r a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n , e t e n t r e e n v i g u e u r l e l e n d e m a i n d e s o n a d o p t i o n . L a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f , s e l o n l ' a r t i c l e 8 9 b i s , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; i l e s t l i m i t é a u p l u s t a r d a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a b r o g e r l e p r é s e n t a r r ê t é a v a n t s o n é c h é a n c e . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 4 8 7 6 2 6 0 8 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L a s e c r é t a i r e : H u b e ro M e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l a d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . oO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f i x a t i o n d e s l o y e r s d e l o g e m e n t s o b j e t s d e l ' a i d e f é d é r a l e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 2 1 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e ( 2 ) d u 2 2 f é v r i e r 1 9 6 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' a i d e f é d é r a l e d e s t i n é e à e n c o u r a g e r la c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A u g m e n t a t i o n L a q u o t e - p a r t d u c o û t b r u t d e l ' i m m e u b l e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , 3 e a l i n é a d e l ' o r d o n n a n c e ( 2 ) d u 2 2 f é v r i e r 1 9 6 6 c o n c e r n a n t l ' a i d e f é d é r a l e d e s t i n é e à e n c o u r a - g e r l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s , e s t , a p r è s d é d u c t i o n des f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d u t e r r a i n d e c e c o û t , d e 4 , 5 p o u r c e n t a u m a x i m u m . T o u t e f o i s , p o u r l e s l o g e m e n t s d o n t l a c o n s t r u c t i o n a é t é a c h e v é e a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 , l a q u o t e - p a r t n ' e s t q u e d e 4 p o u r c e n t a u m a x i m u m . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l a f i x a t i o n d e s l o y e r s d e l o g e m e n t s o b j e t s d e l ' a i d e f é d é r a l e e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 8 4 7 1 ) R S 8 4 2 . 2 2 ) R O 1 9 8 9 1 0 0 2 6 1 0 1 9 9 1 — 8 2 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : I P e n d a n t la d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r t i c l e , l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 > e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : I I I . O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c - t i o n v é g é t a l e 1 . P r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s A r t . 2 0 1 E n v u e d e m a i n t e n i r la c u l t u r e des c h a m p s e t l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s , la C o n f é d é r a t i o n p e u t e n c o u r a g e r , p a r l ' o c t r o i d e p r i m e s , l a p r o d u c t i o n d e c é r é a l e s f o u r r a - g è r e s r é c o l t é e s à m a t u r i t é o u d ' a u t r e s c h a m p s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e n c o u r a g e r l e s c u l t u r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e n r e c o u r a n t à d ' a u t r e s m o y e n s é q u i v a l a n t à celui d e s p r i m e s , t e l s q u e la p r i s e e n c h a r g e des p r o d u i t s a u p r è s des p r o d u c t e u r s , à des c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s . A r t . 2 0 a 2 . C o n t r i b u t i o n s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t o c t r o y e r des c o n t r i b u t i o n s p o u r l ' a b a n d o n p o u r d e s p r o v i s o i r e d e s u r f a c e s a s s o l é e s , e n p a r t i c u l i e r a m é n a g é e s e n : c u l t u r e s n o n l i é e s à l a a . S u r f a c e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e ;p r o d u c t i o n a l i m e n t a i r e o u b . F r i c h e s d e r o t a t i o n .f o u r r a g è r e , d e m ê m e q u e p o u r 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t , e n o u t r e , o c t r o y e r des c o n t r i b u t i o n s p o u rl ' u t i l i s a t i o n e x t e n s i v e d e u n e u t i l i s a t i o n e x t e n s i v e d e s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s . s u r f a c e s A r t . 2 0 b 3 . C o n t r i b u t i o n s L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e des c o n t r i b u t i o n s c o m p e n s a t o i r e s l i é e s à c o m p e n s a t o i r e s l ' e x p l o i t a t i o n o u à la s u r f a c e a u x p r o d u c t e u r s des r é g i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s c o n d i t i o n s d e p r o d u c t i o n s o n t d i f f i c i l e s . t l F F 1 9 9 1 I 8 0 9 2 ) R S 9 1 0 . 1 1 9 9 1 - 4 5 9 2 6 1 1L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 1 A r t . 2 0 c 4 . C o n d i t i o n s e t 1 L ' o c t r o i d e s p r i m e s e t d e s c o n t r i b u t i o n s e s t a s s o r t i d e c o n d i t i o n s e t c h a r g e s d e c h a r g e s . 2 L e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s d o i v e n t i n c i t e r l e s p r o d u c t e u r s à e x p l o i t e r t o u t e s l e s b r a n c h e s d e p r o d u c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e o u c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s e n m é n a g e a n t l ' e n v i r o n n e m e n t . 5 . E c h e l o n n e - m e n t e t l i m i t a t i o n d e s p r i m e s e t d e s c o n t r i b u t i o n s A r t . 2 0 d L e C o n s e i l f é d é r a l é c h e l o n n e l e s c o n t r i b u t i o n s . E n o u t r e , i l p e u t : a . P r é v o i r q u e l e s p r i m e s e t l e s c o n t r i b u t i o n s n e s o n t o c t r o y é e s q u ' à p a r t i r d ' u n m o n t a n t o u d ' u n e s u r f a c e d é t e r m i n é s ; b . F i x e r d e s m o n t a n t s m a x i m u m s o u l i m i t e r l a s u r f a c e d o n n a n t d r o i t à l a p r i m e o u à l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 2 0 e 6 . F i n a n c e m e n t L e s m e s u r e s v i s a n t à o r i e n t e r l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e s o n t f i n a n c é e s e n p r e m i e r l i e u p a r l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p e r ç u s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 . A r t . 1 1 2 , 1 e r a l . , i n f i n e 1 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e s ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e : . a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 1 d , c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , n e r e s p e c t e p a s l e s e n g a g e m e n t s p r i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 c . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . L ' a r r ê t é a e f f e t a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 2 6 1 2L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 1 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 1 9 8 1 ) F F 1 9 9 1 I I 1 5 1 0 2 6 1 3O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 0 , 2 0 a , 2 0 b , 2 0 c , 2 0 d , 1 1 7 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; e t l e s a r t i c l e s 1 1 , 4 3 e t 6 8 d e l a l o i s u r l e b l é d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 2 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s p r i m e s d e c u l t u r e e t d e s c o n t r i b u t i o n s : a . p o u r l e m a i n t i e n d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s , c o m p t e t e n u d ' u n a p p r o v i s i o n n e - m e n t a p p r o p r i é d u m a r c h é i n d i g è n e ; b . p o u r l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e t e r r e s a s s o l é e s ; c . p o u r l ' u t i l i s a t i o n e x t e n s i v e d e s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s ; d . p o u r l a c o m p e n s a t i o n d e s c o û t s d e p r o d u c t i o n é l e v é s e n m a t i è r e d e c u l t u r e d e s c h a m p s d a n s l e s r é g i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d e p r o d u c t i o n s o n t d i f f i c i l e s . A r t . 2 D r o i t à l a p r i m e e t à l a c o n t r i b u t i o n 1 A d r o i t à l a p r i m e e t à l a c o n t r i b u t i o n l e p r o d u c t e u r q u i : a . m e t e n v a l e u r , p o u r s o n c o m p t e e t à s e s r i s q u e s , u n e e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e ` n o v e m b r e 1 9 8 9 3 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e , c o m p o r t a n t a u m o i n s 3 h e c t a r e s d e s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s ; b . e f f e c t u e a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d e s t r a v a u x q u ' e x i g e l ' e x p l o i t a t i o n à l ' a i d e d e l a m a i n - d ' o e u v r e p r o p r e à l ' e n t r e p r i s e . 2 P l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s a p p a r t e n a n t à u n m ê m e p r o d u c t e u r s o n t a s s i m i l é e s à u n e s e u l e e x p l o i t a t i o n . 3 L e s e x p l o i t a t i o n s g r o u p é e s e n u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e s o n t a s s i m i l é e s a u x e x p l o i t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s . R S 9 1 0 . 1 7 ' 1 R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 1 2 6 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 ; R O 1 9 9 1 2 6 2 9 3 ) R S 9 1 0 . 9 1 2 6 1 4 1 9 9 1 — 8 1 5O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 A r t . 3 C u l t u r e e n z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e 1 L e s s u r f a c e s s i t u é e s e n z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e n e d o n n e n t d r o i t q u ' a u x p r i m e s d e c u l t u r e a l l o u é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 e t a u x c o n t r i b u t i o n s o c t r o y é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 , l e t t r e a . 2 L e d r o i t à l a p r i m e e t à l a c o n t r i b u t i o n e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 e t 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d e 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) . 3 L e s p r i m e s d e c u l t u r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s s e m o n t e n t à 7 0 p o u r c e n t d u t a u x a p p l i q u é à l ' i n t é r i e u r d u p a y s . E l l e s n e s o n t v e r s é e s q u e s i l a r é c o l t e e s t i m p o r t é e . S e c t i o n 2 : Maintien d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s A r t . 4 P r i m e s d e c u l t u r e 1 L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s p r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e l é g u m i n e u s e s à g r a i n e s r é c o l t é e s à m a t u r i t é p o u r l a g r a i n e . 2 L e s p o i s p r o t é a g i n e u x d e s t i n é s à l ' a f f o u r a g e m e n t n e d o n n e n t p a s d r o i t à l a p r i m e d e c u l t u r e q u a n d : a . i l s s o n t c u l t i v é s d a n s u n e r é g i o n e x c l u e s e l o n l ' a n n e x e ; b . i l s s o n t c u l t i v é s e n z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e p a r u n p r o d u c t e u r d o n t l ' e x p l o i t a t i o n s e t r o u v e d a n s u n e r é g i o n e x c l u e s e l o n l ' a n n e x e . A r t . 5 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L ' e n d r o i t e t l e s o l d o i v e n t s e prêter à l a c u l t u r e d e s c h a m p s . 2 L e s c u l t u r e s n e d o i v e n t p a s s u b i r d e p r é j u d i c e d û à u n e e x p l o i t a t i o n m a n i f e s t e - m e n t n é g l i g e n t e o u à l ' a c t i o n d e t i e r s . 3 L a s u r f a c e m i n i m a l e e s t d e 1 0 a r e s p a r e x p l o i t a t i o n . L e c a l c u l t i e n t c o m p t e d e s s u r f a c e s i s o l é e s d ' a u m o i n s 3 a r e s , m a i s n o n d e s s u r f a c e s i n f é r i e u r e s o u d e s f r a c t i o n s d ' a r e . A r t . 6 M o n t a n t d e l a p r i m e d e c u l t u r e L e s p r i m e s d e c u l t u r e s o n t f i x é e s , p a r h e c t a r e e t p a r a n n é e , c o m m e i l s u i t : a . a v o i n e , o r g e e t t r i t i c a l e : F r . — p o u r l e s 1 0 p r e m i e r s h e c t a r e s 1 1 0 0 — p o u r l e s h e c t a r e s e n p l u s 8 0 0 b . f é v é r o l e e t p o i s p r o t é a g i n e u x d e s t i n é s à l ' a f f o u r a g e m e n t 1 8 0 0 I 1 R S 9 1 6 . 0 1 2 6 1 5O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 3 : A b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e t e r r e s a s s o l é e s A r t . 7 F o r m e s d ' a b a n d o n L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n e n f a v e u r d e s s u r f a c e s q u i n e s o n t p l u s u t i l i s é e s c o m m e t e r r e s a s s o l é e s , e t q u i s o n t c o n v e r t i e s e n : a . s u r f a c e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e ; b . j a c h è r e s v e r t e s . A r t . 8 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s g é n é r a l e s 1 L e s c o n t r i b u t i o n s à l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s u r f a c e s a s s o l é e s n e s o n t o c t r o y é e s q u ' a u x p r o d u c t e u r s q u i n e r é d u i s e n t p a s l a s u r f a c e q u e c o u v r a i e n t e n 1 9 9 1 ( a n n é e d e r é f é r e n c e ) l e s p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s e t n a t u r e l l e s , e t l e s p â t u r a g e s ( s u r f a c e d e s h e r b a g e s ) . 2 L e s c h a n g e m e n t s d e s u r f a c e s u r v e n u s d e p u i s l ' a n n é e d e r é f é r e n c e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 3 L a s u r f a c e d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t a b a n d o n n é e n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 5 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L e s s u r f a c e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e d o i v e n t c e p e n d a n t m e s u r e r a u m o i n s 3 0 a r e s , e t l e s j a c h è r e s v e r t e s , a u m o i n s 5 0 a r e s p a r e x p l o i t a t i o n . 4 L e s c o n t r i b u t i o n s à l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e t e r r e s a s s o l é e s s o n t a l l o u é e s p o u r 1 5 h e c t a r e s a u p l u s p a r e x p l o i t a t i o n . A r t . 9 E f f e c t i f d e b é t a i l a u t o r i s é 1 L e s d é j e c t i o n s é p a n d u e s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d ' u n e e x p l o i t a t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s a l p a g e s , d e s p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e e t d e s t e r r e s d o n t l ' e x p l o i t a - t i o n a é t é a b a n d o n n é e , p e u v e n t c o r r e s p o n d r e , a u m a x i m u m , à l ' e f f e c t i f d e b é t a i l s u i v a n t , e x p r i m é e n u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e : U n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e ( U G B — F ) p a r h a — z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , z o n e s i n t e r m é d i a i r e s 3 , 0 — z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s 2 , 4 — z o n e d e m o n t a g n e I 2 , 0 • — z o n e d e m o n t a g n e I I 1 , 7 — z o n e d e m o n t a g n e I I I 1 , 5 — z o n e d e m o n t a g n e I V 1 , 3 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 8 8 1 ) i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x r é g i t l a c o n v e r s i o n e n U G B — F . 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 1 2 6 1 6O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 3 L e c a n t o n c a l c u l e l e s U G B — F e t l a c h a r g e t o l é r a b l e d ' e n g r a i s d e f e r m e d ' a p r è s l ' e f f e c t i f d ' a n i m a u x d é n o m b r é l e jour d e r é f é r e n c e , q u i e s t f i x é s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s . S i c e t e f f e c t i f d i f f è r e c o n s i d é r a b l e m e n t d e l ' e f f e c t i f m o y e n , l e c a n t o n p e u t u t i l i s e r c e d e r n i e r c o m m e b a s e d e c a l c u l . A r t . 1 0 S u r f a c e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e L e s s u r f a c e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e s o n t l e s t e r r e s a s s o l é e s d o n t l ' e x p l o i t a - t i o n a é t é a b a n d o n n é e , s i t u é e s a u b o r d d e f o r ê t s , d e h a i e s , d e c o u r s d ' e a u , d ' a u t r e s b i o t o p e s , d e r o u t e s , d e c h e m i n s e t l e l o n g d e l i m i t e s s é p a r a n t d e s s o l e s d i f f é r e n t e s , o u à d ' a u t r e s e n d r o i t s s e m b l a b l e s . A r t . 1 1 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L a s u r f a c e d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e d o i t : a . ê t r e e n s e m e n c é e d ' u n m é l a n g e d e g r a m i n é e s e t d ' h e r b a c é e s s e p r ê t a n t à l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e o u p r é s e n t e r u n e v é g é t a t i o n a p p r o p r i é e ; b . ê t r e f a u c h é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e , m a i s p a s a v a n t . l a d a t e f i x é e à l ' a r t i c l e 2 1 , 2 e a l i n é a ; c . ê t r e l a r g e d e 8 m a u m i n i m u m ; d . m e s u r e r a u m o i n s 1 0 a r e s p a r p a r c e l l e . 2 L a s u r f a c e d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e e s t u t i l i s a b l e d a n s l e s l i m i t e s s u i v a n t e s : a . l ' é p a n d a g e d ' e n g r a i s d e f e r m e , d e c o m m e r c e e t à b a s e d e d é c h e t s , a i n s i q u e d e p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e s t i n t e r d i t , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s n é c e s s a i r e s a u t r a i t e m e n t p l a n t e p a r p l a n t e d e s m a u v a i s e s h e r b e s q u i p o s e n t d e s p r o b l è m e s ; b . l a f a u c h e e s t l a s e u l e u t i l i s a t i o n a u t o r i s é e . 3 L a c o n t r i b u t i o n à l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e t e r r e s a s s o l é e s e s t o c t r o y é e p o u r a u t a n t q u e l ' e x p l o i t a t i o n s o i t a b a n d o n n é e p e n d a n t s i x a n s . A r t . 1 2 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n L a c o n t r i b u t i o n a c c o r d é e e n f a v e u r d e s s u r f a c e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e e s t , p a r h e c t a r e e t p a r a n n é e , l a s u i v a n t e : F r . a . e n z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , e n z o n e s i n t e r m é d i a i r e s e t e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s 2 8 0 0 b . e n z o n e s d e m o n t a g n e 2 3 0 0 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 2 6 1 7O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 A r t . 1 3 J a c h è r e v e r t e 1 L a j a c h è r e v e r t e e s t l ' é t a t d ' u n e t e r r e a s s o l é e d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t a b a n d o n n é e p e n d a n t u n e o u d e u x p é r i o d e s d e v é g é t a t i o n . E l l e r e m p l a c e u n e c u l t u r e d a n s l e c a d r e d e l ' a s s o l e m e n t e t n e p r o d u i t a u c u n r e n d e m e n t . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s e n f a v e u r d e s j a c h è r e s v e r t e s s o n t o c t r o y é e s e n z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , e n z o n e s i n t e r m é d i a i r e s e t e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s . A r t . 1 4 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L a t e r r e m i s e e n j a c h è r e d o i t : a . ê t r e l a i s s é e e n j a c h è r e , e n r è g l e g é n é r a l e , d u 1 5 a v r i l j u s q u ' a u 1 5 f é v r i e r s u i v a n t a u p l u s t ô t o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , d u 1 e r s e p t e m b r e j u s q u ' a u 1 5 a o û t s u i v a n t a u p l u s t ô t ; b . ê t r e e n s e m e n c é e , a v a n t l e 1 5 a v r i l o u l e t e r s e p t e m b r e , d e p l a n t e s c u l t i v é e s h i v e r n a n t e s q u i o n t é t é r e c o m m a n d é e s , à m o i n s q u e l a v é g é t a t i o n e x i s t a n t e p e r m e t t e d e c o n v e r t i r l a s u r f a c e e n j a c h è r e v e r t e ; c . ê t r e l a i s s é e e n j a c h è r e p o u r u n e d u r é e d ' u n e o u d e u x p é r i o d e s d e v é g é t a t i o n e n t i è r e s ; d . s e t r o u v e r e n t i è r e m e n t c o u v e r t e d e v é g é t a t i o n ; e . ê t r e p r o t é g é e c o n t r e l ' e n v a h i s s e m e n t e x c e s s i f p a r l e s m a u v a i s e s h e r b e s a u m o y e n d e m e s u r e s a p p r o p r i é e s , n o t a m m e n t d ' u n e c o u p e d e n e t t o y a g e ; f . m e s u r e r a u m o i n s 5 0 a r e s p a r p a r c e l l e . 2 S i l a j a c h è r e v e r t e p r e n d f i n l e 1 5 a o û t , l a c u l t u r e s u i v a n t e d o i t ê t r e s e m é e j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e . 3 U n e f o i s é c h u e l a p é r i o d e o ù l ' e x p l o i t a t i o n a é t é a b a n d o n n é e , l a m ê m e p a r c e l l e n e p e u t p a s ê t r e d e n o u v e a u c o n v e r t i e e n j a c h è r e v e r t e a v a n t l a q u a t r i è m e p é r i o d e d e v é g é t a t i o n . 4 S o n t i n t e r d i t s s u r l a s u r f a c e d o n t l ' e x p l o i t a t i o n a é t é a b a n d o n n é e : a . l e s s e m i s p u r s d e l é g u m i n e u s e s e t l ' e n h e r b e m e n t n a t u r e l ; b . l ' u t i l i s a t i o n d ' e n g r a i s d e f e r m e , d e c o m m e r c e e t à b a s e d e d é c h e t s , a i n s i q u e d e p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s n é c e s s a i r e s a u t r a i t e m e n t p l a n t e p a r p l a n t e d e s m a u v a i s e s h e r b e s q u i p o s e n t d e s p r o b l è m e s . 5 I l e s t i n t e r d i t d e r a m a s s e r l a v é g é t a t i o n o u d e l ' u t i l i s e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e p e n d a n t t o u t e l a p é r i o d e d e v é g é t a t i o n . A r t . 1 5 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n L a c o n t r i b u t i o n a c c o r d é e e n f a v e u r d e j a c h è r e s v e r t e s s e m o n t e à 3 8 0 0 f r a n c s p a r h e c t a r e e t p a r a n n é e . � 2 6 1 8O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 4 : U t i l i s a t i o n e x t e n s i v e d e s u r f a c e s a g r i c o l e s utiles A r t . 1 6 F o r m e s d ' u t i l i s a t i o n e x t e n s i v e L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s e n f a v e u r : a . d e l a p r o d u c t i o n c é r é a l i è r e e x t e n s i v e e t b . d e s p r a i r i e s e x t e n s i v e s . A r t . 1 7 P r o d u c t i o n c é r é a l i è r e e x t e n s i v e L a p r o d u c t i o n c é r é a l i è r e e s t r é p u t é e e x t e n s i v e l o r s q u e l ' e x p l o i t a n t c u l t i v e d e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s , m a ï s - g r a i n e x c l u , o u d e s c é r é a l e s p a n i f i a b l e s e n r e n o n ç a n t , à c o m p t e r d e l ' e n s e m e n c e m e n t à l a r é c o l t e , à t o u t u s a g e d e r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e , d e f o n g i c i d e s e t d ' i n s e c t i c i d e s . A r t . 1 8 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L a c o n t r i b u t i o n à l a p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s o u p a n i f i a b l e s e s t o c t r o y é e p o u r a u t a n t q u e l a c u l t u r e e x t e n s i v e d e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s , m a ï s - g r a i n e x c l u , e t / o u d e s c é r é a l e s p a n i f i a b l e s s o i t p r a t i q u é e s u r l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 S i l e p r o d u c t e u r a p p l i q u e l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 7 , i l p e r d l e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e n f a v e u r d e l ' u t i l i s a t i o n e x t e n s i v e p o u r l ' e n s e m b l e d e l a s u r f a c e d e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s o u p a n i f i a b l e s . 3 L a s u r f a c e m i n i m a l e e s t d e 1 0 a r e s p a r e x p l o i t a t i o n . L e c a l c u l t i e n t c o m p t e d e s s u r f a c e s i s o l é e s d ' a u m o i n s 3 a r e s , m a i s n o n d e s s u r f a c e s i n f é r i e u r e s o u d e s f r a c t i o n s d ' a r e . A r t . 1 9 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n L a c o n t r i b u t i o n à l a p r o d u c t i o n e x t e n s i v e s ' é l è v e à 8 0 0 f r a n c s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e c é r é a l i è r e . A r t . 2 0 P r a i r i e s e x t e n s i v e s 1 S o n t r é p u t é e s p r a i r i e s e x t e n s i v e s l e s p r a i r i e s n a t u r e l l e s t e l l e s q u e l e s p r a i r i e s à f r o m e n t a l o u à a v o i n e j a u n â t r e e x p l o i t é e s e n r é g i m e d e f a u c h e . 2 N e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l e s s u r f a c e s i n v e n t o r i é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l . A r t . 2 1 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 S e u l e l ' e x p l o i t a t i o n e n r é g i m e d e f a u c h e e s t a u t o r i s é e , à l ' e x c e p t i o n d ' u n p a c a g e é v e n t u e l e n a u t o m n e . 1 ) R S 9 1 0 . 2 1 2 6 1 9O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 2 L a p r e m i è r e c o u p e a l i e u : a . l e 1 5 j u i n a u p l u s t ô t e n z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , e n z o n e s i n t e r m é d i a i r e s e t e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; b . l e l e ' j u i l l e t a u p l u s t ô t e n z o n e s d e m o n t a g n e I e t I I ; c . l e 1 5 j u i l l e t a u p l u s tôt e n z o n e s d e m o n t a g n e I I I e t I V . 3 S e u l l ' a p p o r t d e f u m u r e a z o t é e p r o v e n a n t d ' e n g r a i s d e f e r m e p r o p r e à l ' e x p l o i t a - t i o n ( f u m i e r , l i s i e r c o m p l e t ) e s t a u t o r i s é . 4 L e s d é j e c t i o n s é p a n d u e s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d ' u n e e x p l o i t a t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s a l p a g e s , d e s p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e e t d e s t e r r e s d o n t l ' e x p l o i t a - t i o n a é t é a b a n d o n n é e , p e u v e n t c o r r e s p o n d r e , a u m a x i m u m , a u n o m b r e d ' U G B — F f i x é à l ' a r t i c l e 9 , l e ' a l i n é a . 5 L a c o n t r i b u t i o n e s t o c t r o y é e p o u r a u t a n t q u e l ' u t i l i s a t i o n e x t e n s i v e d e l a s u r f a c e s o i t p r a t i q u é e p e n d a n t s i x a n s . 6 L a s u r f a c e m i n i m a l e e s t d e 5 0 a r e s p a r e x p l o i t a t i o n . A r t . 2 2 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a c c o r d é e e n f a v e u r d e s p r a i r i e s e x t e n s i v e s , p a r h e c t a r e e t p a r a n n é e , e s t f i x é c o m m e i l s u i t : F r . a . z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , z o n e s i n t e r m é d i a i r e s , z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s 6 0 0 b . z o n e s d e m o n t a g n e I e t I I 4 5 0 c . z o n e s d e m o n t a g n e I I I e t I V 3 0 0 2 L a c o n t r i b u t i o n e s t o c t r o y é e p o u r 1 0 h e c t a r e s a u m a x i m u m p a r e x p l o i t a t i o n . S e c t i o n 5 : C o n t r i b u t i o n s c o m p e n s a t o i r e s A r t . 2 3 P r i n c i p e L e s c o n t r i b u t i o n s c o m p e n s a t o i r e s p o u r l e s c o n d i t i o n s d e p r o d u c t i o n d i f f i c i l e s s o n t o c t r o y é e s a u x e x p l o i t a t i o n s s i s e s e n z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e , e n z o n e i n t e r m é d i a i r e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e s d e m o n t a g n e . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s c o m p e n s a t o i r e s s o n t a l l o u é e s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e ; c e p e n d a n t , e l l e s s o n t v e r s é e s p o u r 4 0 h e c t a r e s a u p l u s p a r e x p l o i t a t i o n . 3 L a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e c o r r e s p o n d à l ' e n s e m b l e d e l a s u r f a c e c u l t i v é e d e l ' e x p l o i t a t i o n , h o r m i s l e s a l p a g e s e t l e s p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e , d é d u c t i o n f a i t e d e s f o r ê t s . 4 L e j o u r d e r é f é r e n c e f i x é à l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s v a u t p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e e t p o u r l ' o c t r o i d e s c o n t r i b u t i o n s . » R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 2 6 2 0 �O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 A r t . 2 4 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n t L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n c o m p e n s a t o i r e p a r h e c t a r e d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e c o r r e s p o n d a u x c o n t r i b u t i o n s m o y e n n e s v e r s é e s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e c h a q u e e x p l o i t a t i o n p e n d a n t l e s a n n é e s 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 ( a n n é e s d e r é f é r e n c e ) : a . s u p p l é m e n t s a u x p r i m e s d e b a s e p o u r l e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s , l e m a ï s - g r a i n e t l e s l é g u m i n e u s e s à g r a i n e s ; b . s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e b l é p a n i f i a b l e ; c . s u b v e n t i o n s p o u r l a c u l t u r e d e s p o m m e s d e t e r r e d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e . 2 L e s c h a n g e m e n t s d e s u r f a c e s u r v e n u s d e p u i s l e s a n n é e s d e r é f é r e n c e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . S e c t i o n 6 : I n s c r i p t i o n e t c o n t r ô l e s A r t . 2 5 I n s c r i p t i o n 1 E n t r e l e l e ' e t l e 3 0 a v r i l , l e p r o d u c t e u r i n d i q u e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n : a . l e s c u l t u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 ; b . l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s u r f a c e s a s s o l é e s d é f i n i a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 3 ; c . l ' u t i l i s a t i o n e x t e n s i v e d e s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s p r a t i q u é e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 7 e t 2 0 ; d . l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e , n é c e s s a i r e a u c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s c o m p e n s a - t o i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 . 2 L e c a n t o n p e u t : a . p r o l o n g e r l e d é l a i d ' i n s c r i p t i o n j u s q u ' a u 3 1 m a i a u p l u s t a r d p o u r l e s z o n e s d e m o n t a g n e ; b . f i x e r u n e d a t e d e r é f é r e n c e à l ' i n t é r i e u r d e l a p é r i o d e d ' i n s c r i p t i o n d é t e r m i - n é e a u l e z a l i n é a ; c . e x i g e r à l ' a v a n c e d e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s . 3 L e p r o d u c t e u r e s t t e n u d ' i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n l o r s q u ' i l r é c o l t e a v a n t l e u r m a t u r i t é l e s c u l t u r e s q u ' i l a i n d i q u é e s , m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 . 4 S i l e p r o d u c t e u r n e s o u h a i t e p a s t e n i r l ' e n g a g e m e n t p r i s e n m a t i è r e d e p r o d u c - t i o n c é r é a l i è r e e x t e n s i v e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , i l i n f o r m e a u s s i t ô t p a r é c r i t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n q u ' i l a p p l i q u e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s a g r i c o l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 . 2 6 2 1O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 A r t . 2 6 C o n t r ô l e s 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n c o n t r ô l e l e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r l e s p r o d u c t e u r s e t l e m o d e d ' e x p l o i t a t i o n , a p p r é c i e l ' é t a t d e s c u l t u r e s a v a n t l a r é c o l t e e t t r a n s m e t a u c a n t o n l e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e . 2 L e c a n t o n p r o c è d e à d e s s o n d a g e s p o u r v é r i f i e r l ' e x a c t i t u d e d e s c o n t r ô l e s . 3 S i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n c o n s t a t e q u e l e s i n d i c a - t i o n s c o n c e r n a n t l e s s u r f a c e s s o n t i n e x a c t e s , q u e l ' é t a t d e s c u l t u r e s n ' e s t p a s s a t i s f a i s a n t o u q u e l e m o d e d ' e x p l o i t a t i o n i n d i q u é n ' e s t p a s a p p l i q u é , e l l e e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e p r o d u c t e u r . 4 S i l e s r é s u l t a t s d e l a v i s i t e d ' u n c h a m p s o n t c o n t e s t é s , l e p r o d u c t e u r p e u t , d a n s l e s 4 8 h e u r e s q u i s u i v e n t , e x i g e r q u e l e c a n t o n p r o c è d e s a n s d é l a i à u n n o u v e a u c o n t r ô l e . L a r é c o l t e n e p e u t a v o i r l i e u s u r l e c h a m p c o n c e r n é q u ' a p r è s c e d e r n i e r c o n t r ô l e . A r t . 2 7 A n a l y s e s 1 L o r s q u ' i l e s t s u p p o s é q u e l e p r o d u c t e u r n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s o u l e s c h a r g e s e n m a t i è r e d e p r o d u c t i o n c é r é a l i è r e e x t e n s i v e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n p r é l è v e d e s é c h a n t i l l o n s d e l a m a t i è r e v é g é t a l e f r a î c h e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( c i - a p r è s : o f f i c e ) o u l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s ( c i - a p r è s : a d m i n i s t r a t i o n ) o r d o n n e n t d ' a n a l y s e r , p a r s o n d a g e , d e s é c h a n - t i l l o n s d e m a t i è r e v é g é t a l e p o u r é t a b l i r l e u r t e n e u r e n r é s i d u s . L e s s p é c i a l i s t e s c h a r g é s d e p r é l e v e r l e s é c h a n t i l l o n s s o n t r é m u n é r é s a u t a u x d e s c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s d e b l é . 3 S i u n p r o d u c t e u r n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s o u l e s c h a r g e s , i l e s t t e n u d e c o u v r i r l e s f r a i s d e l ' e n q u ê t e . S e c t i o n 7 : D é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t d e s p r i m e s d e c u l t u r e e t d e s c o n t r i b u t i o n s , d é c o m p t e A r t . 2 8 D é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t d e s p r i m e s d e c u l t u r e e t d e s c o n t r i b u t i o n s 1 L e c a n t o n d a n s l e q u e l e s t d o m i c i l i é l e p r o d u c t e u r d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s p r i m e s d e c u l t u r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 e t l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 2 , 1 5 , 1 9 , 2 2 e t 2 4 . 2 E n v u e d e d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n c o m p e n s a t o i r e , l e c a n t o n d r e s s e u n e l i s t e i n d i q u a n t l e s s u r f a c e s m o y e n n e s e t l e s p a i e m e n t s v e r s é s p e n d a n t l e s a n n é e s d e r é f é r e n c e . 3 L ' o b l i g a t i o n f i x é e à l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , e t à l ' a r t i c l e 2 1 , 5 e a l i n é a , p r e n d f i n l o r s q u e l a b a s e l é g a l e n é c e s s a i r e à o c t r o y e r c e s c o n t r i b u t i o n s n ' e s t p l u s e n v i g u e u r . 2 6 2 2O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 A r t . 2 9 V e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s t L e c a n t o n v e r s e l e s p r i m e s d e c u l t u r e i n s t i t u é e s à l ' a r t i c l e 6 e t l e s c o n t r i b u t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 2 , 1 5 , 1 9 , 2 2 e t 2 4 . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s c o m p e n s a t o i r e s i n f é r i e u r e s à 1 0 0 f r a n c s n e s o n t p a s v e r s é e s . 3 L e s c o n t r i b u t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 n e s o n t p a s p a y é e s a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n a é t é a b a n d o n n é e . 4 L ' o f f i c e t r a n s m e t a u x c a n t o n s l e s m o n t a n t s e u é g a r d à u n d é c o m p t e . A r t . 3 0 D é c o m p t e d é f i n i t i f L e c a n t o n a d r e s s e à l ' o f f i c e l e s d é c o m p t e s d é f i n i t i f s c o n c e r n a n t t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s j u s q u ' a u l e t a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e . S e c t i o n 8 : R é d u c t i o n , r e f u s , d e m a n d e d e r e s t i t u t i o n d e l a p r i m e d e c u l t u r e e t d e l a c o n t r i b u t i o n , p r i v a t i o n d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n A r t . 3 1 R é d u c t i o n o u r e f u s L a p r i m e d e c u l t u r e e t l a c o n t r i b u t i o n s o n t r é d u i t e s o u r e f u s é e s l o r s q u e : a . l e s s u r f a c e s n e s o n t p a s i n d i q u é e s à t e m p s ; b . l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s s u r f a c e s s o n t i n e x a c t e s ; c . l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s . A r t . 3 2 D e m a n d e d e r e s t i t u t i o n L e c a n t o n r é c l a m e l e s p r i m e s d e c u l t u r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s p e r ç u e s i n d û m e n t . A r t . 3 3 P r i v a t i o n d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n P e u t ê t r e p r i v é d e s o n d r o i t à l a p r i m e d e c u l t u r e e t à l a c o n t r i b u t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s a u m a x i m u m : a . c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , f o u r n i t d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i ; b . c e l u i q u i n ' o b s e r v e p a s l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s l i é e s à l ' o c t r o i d e l a c o n t r i b u t i o n e t n e l e s i g n a l e p a s a u s s i t ô t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n ; c . c e l u i q u e r e n d d i f f i c i l e o u r e f u s e l e c o n t r ô l e n é c e s s a i r e o u l a c o o p é r a t i o n r a i s o n n a b l e . 2 6 2 3O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 9 : V o i e s d e r e c o u r s A r t . 3 4 V o i e s d e r e c o u r s 1 A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d u 2 e a l i n é a , d e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e d e r n i è r e i n s t a n c e d u c a n t o n p e u v e n t ê t r e d é p o s é s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 2 D e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d u c a n t o n r e l a t i v e s à l a p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s p e u v e n t ê t r e d é p o s é s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 3 A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . S e c t i o n 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 5 E x é c u t i o n 1 L ' o f f i c e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n e x é c u t e n t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e t â c h e n ' i n c o m b e p a s a u x c a n t o n s . 2 L e c a n t o n p e u t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , f a i r e a p p e l à l a c o o p é r a t i o n d ' o r g a n i s a t i o n s o u c r é e r d e s o r g a n i s a t i o n s a p p r o p r i é e s . 3 L ' o f f i c e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n s u r v e i l l e n t l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p a r l e s c a n t o n s . A r t . 3 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s s u r f a c e s i n d i c a t i v e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 2 ) c o n c e r n a n t l e s s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e b l é p a n i f i a b l e ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 2 a v r i l 1 9 8 0 3 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ; d . l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 2 4 ) r é g l a n t l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s p o u r l a c u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e . q R O 1 9 7 7 1 3 4 1 2 ) R O 1 9 8 6 1 0 6 9 3 ) R O 1 9 8 0 3 4 0 8 4 3 , 1 9 8 2 5 9 9 , 1 9 8 4 7 2 5 , 1 9 8 6 1 0 7 1 , 1 9 8 8 3 4 1 , 1 9 8 9 2 2 4 0 , 1 9 9 0 3 7 4 ) R O 1 9 7 2 3 0 8 6 , 1 9 7 4 8 9 7 , 1 9 7 5 8 2 5 , 1 9 8 0 3 5 1 , 1 9 8 1 4 5 1 , 1 9 8 7 8 6 0 2 6 2 4O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 A r t . 3 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 5 4 2 6 2 5O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 A n n e x e ( a r t . 4, 2 e a l . ) E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , l a p r i m e d e c u l t u r e p o u r l e s p o i s p r o t é a g i n e u x n ' e s t p a s v e r s é e d a n s l e s r é g i o n s s u i v a n t e s ( c o m m u n e e n t i è r e ) : C a n t o n / d i s t r i c t / c o m m u n e Z u r i c h A n d e l f i n g e n A d l i k o n B e n k e n Z H D a c h s e n F e u e r t h a l e n F l u r l i n g e n A n d e l f i n g e n K l e i n a n d e l f i n g e n L a u f e n - U h w i e s e n M a t h a l e n R h e i n a u T h a l h e i m a n d e r T h u r T r ü l l i k o n B ü l a c h E g l i s a u G l a t t f e l d e n B â l e - C a m p a g n e L i e s t a l A u g s t S c h a f f h o u s e C a n t o n / d i s t r i c t / c o m m u n e H o c h f e l d e n H ö r i H ü n t w a n g e n R a f z W a s t e r k i n g e n W i l Z H D i e l s d o r f N e e r a c h S t a d e l S t e i n m a u r W i n t e r t h o u r A l t i k o n E l l i k o n a n d e r T h u r R i c k e n b a c h Z H O b e r k l e t t g a u R e i a t G ä c h l i n g e n B a r z h e i m G u n t m a d i n g e t f D ö r f l i n g e n L ö h n i n g e n T h a y n g e n N e u n k i r c h O s t e r f i n g e n 2 6 2 6O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 C a o t o n / d i s t r i c i / c o m m u n e S c h a f f h o u s e B e r i n g e n N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l S c h a f f h o u s e S c h l e i t h e i m S i b l i n g e n S t e i n B u c h s SH H e m i s h o f e n A r g o v i e Baden O b e r s i g g e n t h a l U n t e r s i g g e n t h a l W ü r e n l i n g e n B r e m g a r t e n D o t t i k o n V i l l m e r g e n W o h l e n A G B r o u g g B i r r B i r r h a r d B r o u g g H a u s e n p . B r o u g g L u p f i g M ü l l i g e n R ü f e n a c h Villigen L a u f e n b u r g E i k e n M ü n c h w i l e n A G S i s s e l n C a n t o n / d i s t r i c t / c o m m u n e R a m s e n S t e i n am R h e i n U n t e r k l e t t g a u H a l l a u O b e r h a l l a u T r a s a d i n g e n W i l c h i n g e n E n c l a v e d e B ü s i n g e n ( D ) L e n z b o u r g B r u n e g g D i n t i k o n H e n d s c h i k e n O t h m a r s i n g e n R h e i n f e l d e n K a i s e r a u g s t M ö h l i n R h e i n f e l d e n S t e i n A G W a l l b a c h Z e i n i n g e n Z u r z a c h D ö t t i n g e n E n d i n g e n T e g e r f e l d e n U n t e r e n d i n g e n 2 6 2 7O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 1 C a n t o n / d i s t r i c t / c o m m u n e T h u r g o v i e D i e s s e n h o f e n C a n t o n / d i s t r i c t / c o m m u n e B a s a d i n g e n I s l i k o n M e t t - O b e r s c h l a t t K e f i k o n S c h l a t t i n g e n N i e d e r w i l T G U n t e r s c h l a t t U e s s l i n g e n D i e s s e n h o f e n W i l l i s d o r f S t e c k b o r n K a l t e n b a c h F r a u e n f e l d R h e i n k l i n g e n F e l b e n - W e i l h a u s e n W a g e n h a u s e n F r a u e n f e l d 3 4 8 5 4 ( , ) 2 6 2 8A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e d e l a l o i s u r l e b l é M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : I P e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é , l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 � ) s u r le b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : Q u a n t i t é g a r a n t i e a u p r i x i n t é g r a l , c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s a u x c o û t s A r t . 8 , a l . 1 , l b ' e t 2 1 L a C o n f é d é r a t i o n a c h è t e d i r e c t e m e n t a u x p r o d u c t e u r s l e b l é i n d i g è n e p a n i f i a b l e d e b o n n e q u a l i t é . E s t r é s e r v é l ' a r t i c l e 1 O t e r . i b i s L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s c e b l é d o i t s a t i s f a i r e . 2 A b r o g é A r t . 1 0 6 " 1 L e s p r i x d ' a c h a t f i x é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à u n e c e r t a i n e q u a n t i t é d e b l é p a r r é c o l t e . C e l l e - c i é q u i v a u t à l a q u a n t i t é m o y e n n e d e b l é p a n i f i a b l e i n d i g è n e o u é t r a n g e r , b l é d u r e x c e p t é , t r a n s f o r m é e p a r l e s m o u l i n s d e c o m m e r c e a u c o u r s d e s d e u x a n n é e s p r é c é d e n t e s . 2 S i l e s p r o d u c t e u r s l i v r e n t p l u s d e b l é , i l s s u p p o r t e n t l e s c o û t s o c c a s i o n n é s p a r l a m i s e e n v a l e u r d e s q u a n t i t é s e x c é d e n t a i r e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l i b é r e r l e s p r o d u c t e u r s , e n t o u t o u e n p a r t i e , d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n t r i b u e r a u x c o û t s d e l a m i s e e n v a l e u r l o r s q u e d e s m o t i f s p a r t i c u l i e r s l e j u s t i f i e n t . I l d é f i n i t ces m o t i f s . C e u x - c i c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t l ' a d a p t a t i o n d e l a c u l t u r e d u b l é p a n i f i a b l e a u x e x i g e n c e s d u m a r c h é e t d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t . 1 > F F 1 9 9 1 I 8 0 9 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 9 9 1 - 4 6 0 2 6 2 9L o i s u r l e b l é R O 1 9 9 1 O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n A r t . 1 0 t e ' S i l a p r o d u c t i o n n e p e u t ê t r e o r i e n t é e d a n s l a m e s u r e s o u h a i t é e p a r l a f i x a t i o n d e s p r i x d ' a c h a t ( a r t . 1 0 ) , p a r l a c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c - t e u r s a u x c o û t s d e m i s e e n v a l e u r ( a r t . 1 0 b i s ) o u p a r d e s m e s u r e s d e c a r a c t è r e é c o l o g i q u e ( a r t . 1 1 , a l . 2 b i s ) , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s i n t é r e s s é s : A f i n d'adapter l a p r o d u c t i o n a u x e x i g e n c e s d u m a r c h é e n c e q u i c o n c e r n e l a q u a l i t é , f i x e r , p o u r d e s e s p è c e s e t d e s v a r i é t é s d é t e r m i - n é e s d e b l é , d e s r é g i o n s d e c u l t u r e , o u p r é v o i r l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s d e c u l t u r e u n i f o r m e s e n t r e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s p r o d u c - t e u r s a i n s i q u e l i m i t e r l a p r i s e e n c h a r g e d u b l é p r o d u i t s o i t d a n s l e s r é g i o n s d e c u l t u r e d é t e r m i n é e s s o i t s e l o n l e s c o n t r a t s d e c u l t u r e . A r t . 1 1 , a l . 2 b i , 3 e t 4 2 b i s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b s i d e s l i é s à l a s u r f a c e e t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x d ' a c h a t a u x p r o d u c t e u r s q u i c u l t i v e n t d u b l é p a n i f i a b l e d ' u n e m a n i è r e e x t e n s i v e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e s s u b s i d e s e t d e s s u p p l é m e n t s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s p r o d u c t e u r s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d è s s u b s i d e s l i é s a u p r o d u i t a u x p r o d u c t e u r s d e s r é g i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d e p r o d u c t i o n s o n t d i f f i - c i l e s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e c e s s u b s i d e s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s p r o d u c t e u r s . 4 L e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s l i é e s à l ' o c t r o i d e s s u b s i d e s e t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x d o i v e n t i n c i t e r l e s p r o d u c t e u r s à e x p l o i t e r t o u t e s l e s b r a n c h e s d e p r o d u c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e o u c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s e n m é n a g e a n t l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 1 6 1 ° , 4 e a l . 4 L e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r c e s m e s u r e s s o n t s u p p o r t é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r a u t a n t q u e l e b l é i n d i g è n e g e r m é s o i t c o m p r i s d a n s l a q u a n t i t é g a r a n t i e a u p r i x i n t é g r a l ( a r t . l e s ) A r t . 1 7 , l e ' a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e , n o t a m m e n t à l ' a i d e d e s u b s i d e s , l a s é l e c t i o n , l ' e x p é r i m e n t a t i o n e t l ' a c q u i s i t i o n d e v a r i é t é s d e b l é d e h a u t e v a l e u r a i n s i q u e l a p r o d u c t i o n d e s e m e n c e s i n d i g è n e s c e r t i - f i é e s . 2 6 3 0L o i s u r l e b l é R O 1 9 9 1 A r t . 2 1 , a l . 4 b i s e t 6 4 b i s L e p r i x d e r e v i e n t d u b l é i n d i g è n e p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s e c o m p o s e d u p r i x d ' a c h a t a u q u e l s ' a j o u t e n t l e s s u p p l é m e n t s e t l e s r é f a c t i o n s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 1 , l e r e t 2 e a l i n é a s , a i n s i q u e l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' a c h a t , d e t r a n s p o r t , d ' e n t r e p o s a g e e t d ' e n s a - c h a g e . D e p l u s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r u n s u p p l é m e n t p o u r l e b l é c u l t i v é d ' u n e m a n i è r e e x t e n s i v e . L ' a d m i n i s t r a t i o n m e t e n v a l e u r l e b l é i n d i g è n e q u i n ' e s t p a s n é c e s s a i r e à l ' a l i m e n t a t i o n d e l ' h o m m e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 1 . e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . L ' a r r ê t é a e f f e t a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 3 4 1 9 8 1 ) F F 1 9 9 1 I I 1 5 1 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 6 3 1O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 a B l é p a n i f i a b l e c u l t i v é d e m a n i è r e e x t e n s i v e L o r s d e l a l i v r a i s o n , l e p r o d u c t e u r d o i t d é c l a r e r c o m m e t e l l e b l é p a n i f i a b l e c u l t i v é s e l o n d e s t e c h n i q u e s d e c u l t u r e e x t e n s i v e . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 2 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 5 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 2 6 3 2 1 9 9 1 - 6 1 4O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 1 0 , l 0 b ' s e t 1 6 ' d e l a l o i s u r l e b l é , d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e d é p e n d e n t d e l a q u a n t i t é l i v r é e . A r t . 2 P r i x d ' a c h a t 1 J u s q u ' à u n e q u a n t i t é l i v r é e d e 4 6 0 0 0 0 t ( q u a n t i t é g a r a n t i e ) , l e s p r i x d ' a c h a t s o n t l e s s u i v a n t s : E s p è c e d e b l é , c l a s s e P r o p r e à l a m o u t u r e F r . p a r 1 0 0 k g G e r m é F r . p a r 1 0 0 k g F r o m e n t d e l a F r o m e n t d e l a F r o m e n t d e l a F r o m e n t d e l a F r o m e n t d e l a F r o m e n t d e l a S e i g l e E p e a u t r e , n o n c l a s s e I c l a s s e I e x t c l a s s e I I c l a s s e I I e x t . c l a s s e I V c l a s s e V ( m é t e i l y c o m p r i s ) . . d é c o r t i q u é 1 0 5 . - 9 5 . - 1 0 5 : 9 5 . - 1 0 2 . - 9 2 . - 1 0 2 . - 9 2 . - 9 8 . - 8 8 . - 9 4 . - 8 4 . - 1 0 5 . - 9 5 . - 9 8 . - 8 8 . - 2 O n a t t r i b u e r a e n p r i o r i t é à l a q u a n t i t é g a r a n t i e l e b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e . A r t . 3 C o û t s d e m i s e e n v a l e u r 1 L e s p r o d u c t e u r s s u p p o r t e n t l e s c o û t s r é s u l t a n t d e l a m i s e e n v a l e u r d e s l i v r a i s o n s d e b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e e t g e r m é d é p a s s a n t l a q u a n t i t é g a r a n t i e . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 ; R O 1 9 9 1 2 6 2 9 1 9 9 1 — 6 1 6 2 6 3 3P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 R O 1 9 9 1 2 L e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s p r o d u c t e u r s a u p r o r a t a d e l e u r s l i v r a i s o n s à l a C o n f é d é r a t i o n . S o n t e x e m p t é e s l e s l i v r a i s o n s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s c u l t i v a n t s e l o n d e s m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e r e c o n n u e s , s o i t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 3 P o u r l e c a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n d e m i s e e n v a l e u r à l a c h a r g e d e s p r o d u c t e u r s , l e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r f i g u r a n t a u c o m p t e 1 9 9 2 b l é d é c l a s s é e t g e r m é d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s s o n t d é t e r m i n a n t s . A r t . 4 L i v r a i s o n , p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a v o i r l i v r é l e u r b l é p a n i f i a b l e j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 3 à u n c e n t r e c o l l e c t e u r d i s p o s a n t e n c o r e d u d r o i t d e l i v r a i s o n d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e 1 9 9 3 . 2 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , l e s s u p p l é m e n t s p o u r p l u s - v a l u e s e t l e s r é f a c t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s s e r o n t r e s p e c t i v e m e n t a j o u t é s o u d é d u i t s d u p r i x d ' a c h a t . 3 L o r s d u p a i e m e n t a u x p r o d u c t e u r s d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é , . o n o p é r e r a t o u t d ' a b o r d u n e r e t e n u e , i n d é p e n d a n t e d e l a c l a s s e d e p r i x , q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s c a l c u l e r a e n s e f o n d a n t s u r l e s p r é v i s i o n s d e r é c o l t e . E l l e c o m m u n i q u e r a a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e m o n t a n t d e l a r e t e n u e p a r 1 0 0 k g d è s q u e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e l a r é c o l t e l e p e r m e t t r a m a i s a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l e d é b u t d e l a r é c o l t e p r i n c i p a l e . 4 L a r e t e n u e s e l o n l e 3 e a l i n é a t o m b e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s c u l t i v a n t s e l o n d e s m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e r e c o n n u e s . A r t . 5 D é c o m p t e , r e m b o u r s e m e n t 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s é t a b l i t j u s q u ' a u 1 5 a v r i l 1 9 9 3 l a q u a n t i t é d e s p r i s e s e n c h a r g e d é t e r m i n a n t e ; e n s e f o n d a n t s u r l e c h i f f r e o b t e n u , e l l e c a l c u l e l a c o n t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e m i s e e n v a l e u r q u e d o i v e n t f o u r n i r l e s p r o d u c t e u r s p o u r l a r é c o l t e 1 9 9 2 . E l l e c o m m u n i q u e a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e m o n t a n t é v e n t u e l à r e m b o u r s e r p a r 1 0 0 k g . 2 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s d e v r o n t , s i t ô t e f f e c t u é e l e u r d e r n i è r e l i v r a i s o n à l a C o n f é d é r a t i o n , t r a n s m e t t r e à l a c e n t r a l e d e s b l é s l a r é c a p i t u l a t i o n d e t o u t e s l e u r s p r i s e s e n c h a r g e . A u p l u s t a r d à l ' é c h é a n c e d ' u n d é l a i d e 4 0 j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e s d i t s d o c u m e n t s , l a c e n t r a l e d e v r a v i r e r a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e t o t a l d e s m o n t a n t s à r e s t i t u e r p o u r l e s r e m b o u r s e m e n t s é v e n t u e l s ; l e 3 0 j u i n 1 9 9 3 , l a c e n t r a l e d e v r a a v o i r c l ô t u r é s e s c o m p t e s a v e c t o u s l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s . 2 6 3 4P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 R O 1 9 9 1 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n S 3 4 8 5 3 2 6 3 5O r d o n n a n c e f i x a n t l e s c l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 , 2 e a l i n é a , 1 1 , a l i n é a 2 b ' $ , e t 6 8 , 1 e ß a l i n é a , d e l a l o i s u r l e b l é d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C l a s s e s d e p r i x L e s c l a s s e s d e p r i x s u i v a n t e s s o n t f i x é e s p o u r l e b l é i n d i g è n e à p r e n d r e e n c h a r g e p a r l a C o n f é d é r a t i o n : a . p o u r l e f r o m e n t : l a c l a s s e d e p r i x I ( c l a s s e s d e p r i x a c t u e l l e s l a , l b e t I c ) l a c l a s s e d e p r i x I I l a c l a s s e d e p r i x I V l a c l a s s e d e p r i x V ( q u i i n c l u t l e m é t e i l e t l ' a c t u e l l e c l a s s e d e p r i x I I I ) ; b . l a c l a s s e d e p r i x s e i g l e ; c . l a c l a s s e d e p r i x é p e a u t r e . A r t . 2 P r i n c i p e s c o n c e r n a n t l ' e n t r e p o s a g e 1 L e b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e e t r e l e v a n t d e s d i f f é r e n t e s c l a s s e s d e p r i x n e d o i t n i ê t r e m é l a n g é n i ê t r e e n t r e p o s é c o n j o i n t e m e n t . 2 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , e n t r e p o s e r s é p a r é - m e n t l e b l é i n d i g è n e d e c e r t a i n e s v a r i é t é s d é t e r m i n é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ; c e s v a r i é t é s d o i v e n t a t t e i n d r e u n c e r t a i n p o u r c e n t a g e d e l a r é c o l t e d e l ' e s p è c e d e b l é c o r r e s p o n d a n t e , p o u r c e n t a g e à f i x e r p a r l e d i t d é p a r t e m e n t . A r t . 3 E n t r e p o s a g e d u b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e c u l t i v é d e m a n i è r e e x t e n s i v e 1 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s d o i v e n t e n t r e p o s e r s é p a r é m e n t , p a r c l a s s e d e p r i x , l e f r o m e n t d e s c l a s s e s d e p r i x I e t I I c u l t i v é s e l o n d e s t e c h n i q u e s d e c u l t u r e e x t e n s i v e . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 3 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 ; R O 1 9 9 1 2 6 2 9 2 6 3 6 1 9 9 1 - 6 1 5C l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e R O 1 9 9 1 2 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s p e u v e n t c e p e n d a n t m é l a n g e r e t e n t r e p o s e r c o n j o i n t e - m e n t , a v e c t o u t a u t r e b l é i n d i g è n e , l e b l é i n d i g è n e d e s a u t r e s c l a s s e s d e p r i x c u l t i v é d e m a n i è r e e x t e n s i v e . 3 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s r e ç o i v e n t u n s u p p l é m e n t d e p r i x d ' a c h a t p o u r l ' e n t r e p o - s a g e s é p a r é s e l o n l e t e r a l i n é a , a i n s i q u e p o u r l ' e n t r e p o s a g e s é p a r é e f f e c t u é s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e , d e f r o m e n t d e l a c l a s s e I V c u l t i v é d e m a n i è r e e x t e n s i v e , d e s e i g l e e t d ' é p e a u t r e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e l e d i t s u p p l é m e n t . C e l u i - c i c o r r e s p o n d à u n e i n d e m n i t é p o u r l e s c h a r g e s s u p p l é - m e n t a i r e s d u e s à l ' e n t r e p o s a g e s é p a r é . A r t . 4 E n t r e p o s a g e d e f r o m e n t g e r m é L e f r o m e n t g e r m é d e s d i f f é r e n t e s c l a s s e s d e p r i x p e u t ê t r e m é l a n g é e t e n t r e p o s é c o n j o i n t e m e n t . L a c o m p o s i t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e n t r e p o s é e d o i t p o u v o i r ê t r e a t t e s t é e à t o u t m o m e n t e n f o n c t i o n d e l a c l a s s e d e p r i x e t d u p o i d s . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 5 2 2 6 3 7O r d o n n a n c e s u r l a v i t i c u l t u r e e t l e p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s v i t i c o l e s ( S t a t u t d u v i n ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( p r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) s u r l a v i t i c u l t u r e e t l e p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s v i t i c o l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 C o n t i n g e n t t a r i f a i r e E n s u s d e l a t a x e à l ' i m p o r t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 1 , 1 e r a l i n é a , l e s i m p o r t a t i o n s d e v i n s d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 4 . 2 1 1 2 , 2 9 1 1 , 2 9 1 3 a i n s i q u e l e s m o û t s d e r a i s i n s r o u g e s d u n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r e x 2 2 0 4 . 3 0 0 0 s o n t g r e v é e s d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e d e 7 0 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e , l o r s q u ' e l l e s d é p a s s e n t l a q u a n t i t é d e 1 6 0 0 0 0 0 h e c t o l i t r e s p a r a n n é e c i v i l e . 2 L e d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e v e r s é l o r s d u d é d o u a n e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e . S a p e r c e p t i o n e s t r é g i e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e . 3 L ' i m p o r t a t i o n d e c e s v i n s e t d e c e s m o û t s e s t s u b o r d o n n é e à l ' o c t r o i d ' u n e l i c e n c e g é n é r a l e d é l i v r é e p a r l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . C e t t e l i c e n c e e s t o c t r o y é e a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 8 , 1 e r a l i n é a . S o n t r a n s f e r t a i n s i q u e s o n u t i l i s a t i o n e n f a v e u r d e t i e r s s o n t i n t e r d i t s . 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , c o n s e n - t i r d e s e x c e p t i o n s p o u r d e s q u a n t i t é s l i m i t é e s d e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s a u i e r a l i n é a . � A r t . 1 6 a L i m i t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s 1 L e d é p a r t e m e n t l i m i t e l e s i m p o r t a t i o n s d e : N u m é r o s d u t a r i f — j u s d e r a i s i n s r o u g e s 2 0 0 9 . 6 0 1 1 / 6 0 1 2 2 2 0 2 . 9 0 1 1 , 9 0 1 4 — m é l a n g e s d e j u s a v e c u n e p a r t p r é d o m i n a n t e e n j u s d e r a i s i n s r o u g e s 2 0 0 9 . 9 0 9 2 / 9 0 9 3 2 2 0 2 . 9 0 1 1 , 9 0 1 4 ' ) R S 9 1 6 . 1 4 0 2 6 3 8 1 9 9 1 — 8 1 2V i t i c u l t u r e e t p l a c e m e n t d e p r o d u i t s v i t i c o l e s R O 1 9 9 1 — m o û t s d e r a i s i n s b l a n c s d e s t i n é s à d e s f i n s i n d u s - t r i e l l e s — v i n s n a t u r e l s r o u g e s — v i n s n a t u r e l s b l a n c s d e s t i n é s à d e s f i n s i n d u s - t r i e l l e s N u m é r o s d u t a r i f 2 2 0 4 . 3 0 0 0 2 2 0 4 . 2 1 1 9 2 2 0 4 . 2 9 1 2 , 2 9 1 4 � 2 L e d é p a r t e m e n t l i m i t e é g a l e m e n t l ' i m p o r t a t i o n d e s v i n s b l a n c s d e q u a l i t é , r e c o n n u s c o m m e s p é c i a l i t é s , d e s n u m é r o s d u t a r i f 2 2 0 4 . 2 1 1 1 , 2 9 1 2 , 2 9 1 4 . I l é t a b l i t u n e l i s t e d e c e s v i n s a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s d i r e c t e - m e n t i n t é r e s s é s . A r t . 1 6 b I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t e r 1 L ' i m p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s s u i v a n t s e s t i n t e r d i t e : — r a i s i n s f r a i s p o u r l e p r e s s u r a g e — j u s d e r a i s i n s b l a n c s — m é l a n g e s d e j u s a v e c u n e p a r t p r é d o m i n a n t e e n j u s d e r a i s i n s b l a n c s — j u s d e r a i s i n s c o n c e n t r é s s a n s o u a v e c a d d i t i o n d ' a l c o o l — m é l a n g e s à b a s e d e j u s d e r a i s i n s c o n c e n t r é s . — m o û t s d e r a i s i n s b l a n c s n o n d e s t i n é s à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s — v i n s n a t u r e l s b l a n c s d e c o n s o m m a t i o n c o u r a n t e N u m é r o s d u t a r i f 0 8 0 6 . 1 0 2 0 2 0 0 9 . 6 0 1 1 / 6 0 1 2 2 2 0 2 . 9 0 1 1 , 9 0 1 4 2 0 0 9 . 9 0 9 2 / 9 0 9 3 2 2 0 2 . 9 0 1 1 , 9 0 1 4 2 0 0 9 . 6 0 2 0 2 2 0 8 . 1 0 0 0 2 0 0 9 . 9 0 9 1 2 2 0 4 . 3 0 0 0 2 2 0 4 . 2 1 1 1 , 2 9 1 2 , 2 9 1 4 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t t o u t e f o i s d é r o g e r à c e t t e i n t e r d i c t i o n s i l ' é t a t d u m a r c h é l ' e x i g e . A r t . 1 7 , 1 e r a l . ( L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 2 2 0 4 . V i n s d e r a i s i n s f r a i s y c o m p r i s l e s v i n s e n r i c h i s e n a l c o o l ; m o û t s d e r a i s i n s a u t r e s q u e c e u x d u n ° 2 0 0 9 : — v i n s n a t u r e l s : — — e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x c é d a n t p a s 2 1 : 2 1 1 1 — — — b l a n c s — — — r o u g e s : 2 6 3 9V i t i c u l t u r e e t p l a c e m e n t d e p r o d u i t s v i t i c o l e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 2 1 1 9 — — — — a u t r e s — — e n r é c i p i e n t d ' u n e c o n t e n a n c e e x c é d a n t 2 1 : — — — d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e n ' e x c é d a n t p a s 1 3 % v o l : 2 9 1 2 — — — — b l a n c s — — — d ' u n t i t r e a l o o m é t r i q u e v o l u m i q u e e x c é d a n t 1 3 % v o l : 2 9 1 4 — — — — b l a n c s e x 3 0 0 0 — m o û t s d e r a i s i n s b l a c n s , p a r t i e l l e m e n t f e r m e n t é s , n o n m u - t é s o u m u t é s a u t r e m e n t q u ' à l ' a l c o o l I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 4 9 2 6 4 0O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s mesures p r o p r e s à a t t é n u e r l a p é n u r i e d e f o u r r a g e e n m o n t a g n e d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 1 5 j u i n 1 9 6 2 1 ) s u r l a v e n t e d e b e s t i a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n p o u r a t t é n u e r l a p é n u r i e d e f o u r r a g e e n m o n t a g n e . A r t . 2 M e s u r e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n s u b v e n t i o n n e l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e s r é g i o n s s i n i s t r é e s d e s z o n e s I à I V d u c a n t o n d e s G r i s o n s ( V a l B r e g a g l i a , B r u s i o , P o s c h i a v o , V a l M e s o l c i n a , V a l M ü s t a i r e t B a s s e E n g a d i n e ) e t d u T e s s i n l o r s q u e l a p r o d u c t i o n d e f o u r r a g e g r o s s i e r a c c u s e u n e d i m i n u t i o n d e r e n d e m e n t d ' a u m o i n s 3 0 p o u r c e n t . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s a u s e n s d u l e r a l i n é a s o n t a c c o r d é e s a u x a y a n t s d r o i t d é f i n i s à l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 7 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l ( o r d o n n a n c e ) , e n f o n c t i o n d u c h e p t e l d é n o m b r é l e 2 1 a v r i l 1 9 9 1 , m a i s a u p l u s p o u r 2 0 u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( U G B ) . L ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e p o u r l a c o n v e r s i o n e n U G B d e s a n i m a u x d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s . L e s c a n t o n s p e u v e n t f i x e r d e s t a u x i n f é r i e u r s p o u r l e s m o u t o n s e t l e s c h è v r e s . A r t . 3 C a t é g o r i e s d e s i n i s t r e s L e s r é g i o n s u n i f o r m é m e n t s i n i s t r é e s e t l e s e x p l o i t a t i o n s t o u c h é e s d e m a n i è r e i n d i v i d u e l l e s o n t c l a s s é e s e n t r o i s c a t é g o r i e s , c o m p t e t e n u d e l a d i m i n u t i o n d u r e n d e m e n t q u ' e l l e s o n t a c c u s é e : a . d e 3 0 à 3 9 , 9 p o u r c e n t : c a t é g o r i e 1 ; b . d e 4 0 à 4 9 , 9 p o u r c e n t : c a t é g o r i e 2 ; c . 5 0 p o u r c e n t e t p l u s : c a t é g o r i e 3 . R S 9 1 6 . 3 1 3 . 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 0 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 1 9 9 1 - 8 4 5 2 6 4 1A t t é n u e r l a p é n u r i e d e f o u r r a g e e n m o n t a g n e R O 1 9 9 1 A r t . 4 C o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e l e s s u p p l é m e n t s m a x i m u m s s u i v a n t s : Z o n e d e m o n t a g n e C o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e e n f r . p a r U G B C a t é g o r i e 1 C a t é g o r i e 2 C a t é g o r i e 3 I 1 0 0 1 3 5 1 7 5 I I 1 2 0 1 6 0 2 1 0 I I I 1 4 0 1 8 5 2 4 0 I V 1 6 0 2 1 0 2 7 5 2 S i l e s c a n t o n s a c c o r d e n t u n e a i d e p l u s i m p o r t a n t e , c e t t e a i d e s e r a s u b v e n t i o n n é e d ' a p r è s l e s m o n t a n t s d u t e r a l i n é a . A r t . 5 C o n t r i b u t i o n t o t a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p a r t s d e s c a n t o n s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , à r a i s o n d e 5 0 à 7 0 p o u r c e n t a u x f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s m e s u r e s . 2 S a c o n t r i b u t i o n t o t a l e e s t d e 2 , 3 m i l l i o n s d e f r a n c s a u p l u s . A r t . 6 P a i e m e n t 1 L e s c a n t o n s a v i s e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O F A G ) d ' i c i a u 3 0 a v r i l 1 9 9 2 d u m o n t a n t d e s m e s u r e s r é s u l t a n t d e l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , e t d u m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s q u ' i l s a l l o u e n t . 2 A p r è s e x a m e n d e s d e m a n d e s , l ' O F A G a c c o r d e a u x c a n t o n s l a p a r t d e s c o n t r i b u - t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u i l e u r r e v i e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 7 D r o i t a p p l i c a b l e 1 P o u r a u t a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' y o p p o s e n t p a s , l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e : a . à l ' a t t r i b u t i o n d e s e x p l o i t a t i o n s a u x d i f f é r e n t e s z o n e s ; b . a u x a y a n t s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n ; c . a u x c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t a u x é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s ; d . à l ' e x a m e n d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n ; e . a u p a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n ; f . à l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t g . a u r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s p e r ç u e s à t o r t . 2 L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e s o n t r é g i e s p a r l e d r o i t c a n t o n a l . 1 ) R S 9 1 6 3 1 3 . 1 2 6 4 2A t t é n u e r l a p é n u r i e d e f o u r r a g e e n m o n t a g n e R O 1 9 9 1 A r t . 8 E x é c u t i o n L ' O F A G e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r a u t a n t q u ' e l l e n ' i n c o m b e p a s a u x c a n t o n s . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 e t a e f f e t j u s q u ' a u f e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 7 2 2 6 4 3O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 9 1 d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d e l ' a u t o m n e 1 9 9 1 , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e B r u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F r . p a r k g F . 1 4 . 1 0 - . — F . 2 4 . 1 0 4 . 1 0 b r u n e / b e i g e F . 3 4 . 1 0 2 . 6 0 d e c o u l e u r F . 4 - . 8 8 - . 6 0 m ê l é e F . 5 4 . 1 0 - . 3 0 R e s t e s - . 3 8 - . 3 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 . 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 4 8 6 3 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 6 1 2 6 4 4 1 9 9 1 — 8 7 0O r d o n n a n c e s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 1 ) s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 , 2 e a l . 2 L a c o m m i s s i o n e s t c o m p o s é e d e h u i t m e m b r e s ; q u a t r e d ' e n t r e e u x r e p r é s e n t e n t l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s q u a t r e a u t r e s l ' é c o n o m i e , l ' i n d u s t r i e d ' e x p o r t a t i o n e t l e s s a l a r i é s ; e n c a s d ' é g a l i t é des v o i x , celle d u p r é s i d e n t c o m p t e d o u b l e . L a c o m - m i s s i o n p e u t f a i r e a p p e l à d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' é c o n o m i e e n q u a l i t é d ' e x p e r t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 6 0 R S 9 4 6 . 1 1 1 1 9 9 1 - 8 4 4 2 6 4 5A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 1 , 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e s 2 8 a o û t e t 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s e n t r e r o n t e n v i g u e u r l e 1 ' j a n v i e r 1 9 9 2 : 1 . A n n e x e 1 R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S o u s « R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e » , r e m p l a c e r « R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B e r l i n - S c h ö n e f e l d » p a r « R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B e r l i n » . 2 6 4 6 1 9 9 1 - 8 6 0E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 1 2 . A n n e x e 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , l e s t a u x u n i t a i r e s d e d i v e r s E t a t s s o n t l e s s u i v a n t s : E t a t s T a u x u n i t a i r e T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é S u i s s e E C U 7 5 . 7 2 1 E C U = 1 . 7 8 0 5 4 F S R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e F 1 I 7 1 . 8 5 1 E C U = 2 . 0 5 4 3 4 D M B e l g i q u e E C U 7 1 . 1 6 1 E C U = 4 2 . 2 8 8 7 F B F r a n c e E C U 5 9 . 3 7 1 E C U = 6 . 9 7 2 3 4 F F G r a n d e - B r e t a g n e e t I r l a n d e d u N o r d E C U 9 5 . 4 2 1 E C U = 0 . 6 9 7 1 3 2 £ S t L u x e m b o u r g E C U 7 1 . 1 6 1 E C U = 4 2 . 2 8 8 7 F L P a y s - B a s E C U 5 1 . 4 5 1 E C U = 2 . 3 1 4 4 1 H f l I r l a n d e E C U 2 4 . 4 0 1 E C U = 0 . 7 6 7 9 9 7 £ I r P o r t u g a l E C U 4 9 . 8 8 1 E C U = 1 7 7 . 3 3 4 E s c P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) E C U 1 4 . 5 7 1 E C U = 1 7 7 . 3 3 4 E s c A u t r i c h e E C U 5 4 . 8 2 1 E C U = 1 4 . 4 5 8 7 S c h E s p a g n e ( C o n t i n e n t ) E C U 4 1 . 8 6 1 E C U = 1 2 8 . 6 6 9 P t a s E s p a g n e ( C a n a r i e s ) E C U 5 1 . 1 3 1 E C U = 1 2 8 . 6 6 9 P t a s C i r è c c E C U 1 7 . 9 5 1 E C U = 2 2 4 . 7 8 7 D r s T u r q u i e 1 ) E C U 4 2 . 4 9 1 E C U = 5 0 2 9 . 9 7 L t M a l t e E C U 8 0 . 9 9 1 E C U = 0 . 3 9 3 0 3 9 L m C h y p r e E C U 1 6 . 2 6 1 E C U = 0 . 5 5 9 9 7 3 £ C y t l T a u x u n i t a i r e g l o b a l r é d u i t p o u r v o l s d o m e s t i q u e s e n T u r q u i e = E C U 2 0 . 4 5 . 2 6 4 7E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 1 3 . A n n e x e 3 R e d e v a n c e s p o u r l e s v o l s t r a n s a t l a n t i q u e s p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t m é t r i q u e s ) ( a r t . 8 des c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e ) A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U Z o n e I ( e n t r e 1 4 ° W e t 1 1 0 ° W e t a u F r a n k f u r t 1 3 7 3 . 6 9 n o r d d e 5 5 ° N L o n d o n 9 3 4 . 4 3 e x c e p t é l ' I s l a n d e ) P a r i s 1 2 0 9 . 2 7 P r e s t w i c k 4 8 9 . 5 0 Z o n e I I ( e n t r e 4 0 ° W e t 1 1 0 ° W e t A b i d j a n 1 8 8 . 6 8 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) A m m a n 1 7 3 8 . 0 0 A m s t e r d a m 9 0 0 . 8 3 A t h i n a i 1 2 0 0 . 0 9 B â l e - M u l h o u s e 9 0 6 . 5 5 B a n j u l 1 8 2 . 8 5 B a r c e l o n a 7 1 8 . 9 8 B e l f a s t 2 0 8 . 7 5 B e o g r a d 1 4 5 6 . 0 2 B e r l i n 1 1 6 1 . 4 3 B i r m i n g h a m 5 1 2 . 4 1 B o r d e a u x 5 0 6 . 7 1 B r u x e l l e s 8 4 3 . 3 5 B u d a p e s t 1 4 5 9 . 0 3 C a i r o 1 6 9 3 . 2 2 C a r d i f f 3 2 3 . 9 5 C a s a b l a n c a 4 3 6 . 5 1 D a k a r 1 9 2 . 0 3 D u b l i n 1 3 9 . 8 9 D u b r o v n i k 1 3 9 9 . 3 8 D ü s s e l d o r f 1 0 1 3 . 6 6 F r a n k f u r t 1 0 9 6 . 9 2 G e n è v e 8 5 6 . 3 0 G l a s g o w 3 1 5 . 6 1 H a m b u r g 1 0 3 2 . 0 1 H e l s i n k i 5 3 2 . 4 4 J e d d a h 1 1 0 0 . 1 0 K g l b e n h a v n 8 2 0 . 9 0 2 6 4 8E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 1 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U K ö l n - B o n n 9 7 0 . 4 2 L a g o s 1 8 3 . 7 3 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 5 5 0 . 3 1 L i l l e 7 4 7 . 1 0 L i s b o a 4 9 0 . 4 9 L j u b l j a n a 1 3 3 3 . 6 3 L o n d o n 5 9 5 . 9 8 L u x e m b o u r g 9 7 3 . 9 1 L y o n 7 9 2 . 9 9 M a a s t r i c h t 9 1 9 . 6 9 M a d r i d 5 2 4 . 5 4 M a l a g a 7 2 9 . 5 1 M a n c h e s t e r 4 6 2 . 8 8 M a n s t o n 6 6 8 . 2 7 M i l a n o 9 6 9 . 8 2 M o n r o v i a 1 8 2 . 8 5 M o s k v a 5 5 3 . 8 4 M ü n c h e n 1 3 2 3 . 0 7 N a n t e s _ . 4 7 4 . 5 1 N a p o l i - C a p o d i c h i n o 1 0 1 6 . 4 4 N e w c a s t l e 5 0 1 . 3 0 N i c e 9 8 5 . 1 1 O o s t e n d e 7 5 5 . 3 3 O s l o 5 5 3 . 4 4 P a r i s 7 2 9 . 8 2 P o n t a D e l g a d a ( A ç o r e s ) 1 8 9 . 7 0 P o r t o 3 4 6 . 0 5 P r a h a 1 2 0 1 . 6 0 P r e s t w i c k 3 1 5 . 6 1 R i y a d h 1 5 7 6 . 4 7 R o m a 1 0 1 4 . 7 6 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 2 1 3 . 4 5 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 0 2 . 9 6 S a n t i a g o ( E s p a n a ) 2 4 4 . 6 6 S h a n n o n 9 2 . 7 2 S t o c k h o l m 5 5 3 . 4 4 S t u t t g a r t 1 1 0 6 . 0 7 T e l - A v i v 1 5 2 0 . 0 2 T e n e r i f e 5 0 8 . 3 4 T o r i n o 1 0 6 5 . 9 8 2 6 4 9E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 1 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U T o u l o u s e - B l a g n a c 6 6 4 . 4 1 W a r s z a w a 7 6 1 . 1 6 W i e n 1 4 2 7 . 2 1 Z a g r e b 1 4 5 6 . 0 2 Z ü r i c h 1 0 4 8 . 8 6 Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° W e t e n t r e 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) � Z o n e I V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° W e t e n t r e 2 0 ° N e t 2 8 ° N i n c l u a n t l e M e x i q u e ) A m s t e r d a m 1 0 3 4 . 8 4 D ü s s e l d o r f 1 1 1 8 . 1 5 F r a n k f u r t 1 1 4 9 . 8 3 G e n è v e 1 3 3 8 . 0 2 K t b e n h a v n 8 5 3 . 0 5 L o n d o n 8 7 3 . 4 9 L u x e m b o u r g 1 2 3 2 . 8 4 M a d r i d 3 9 5 . 3 8 M a n c h e s t e r 6 9 3 . 1 0 M i l a n o 1 0 4 3 . 6 9 P a r i s 9 7 9 . 5 3 P r e s t w i c k 4 3 7 . 0 2 S h a n n o n 8 8 . 3 3 Z ü r i c h 1 4 2 5 . 1 1 A m s t e r d a m 9 4 0 . 9 2 B e r l i n 1 0 5 4 . 7 4 B r u x e l l e s 8 2 3 . 0 4 D ü s s e l d o r f 9 8 8 3 1 F r a n k f u r t 9 9 8 . 5 5 H e l s i n k i 5 3 9 . 1 2 K o b e n h a v n 8 6 2 . 0 3 K ö l n - B o n n 9 9 8 . 5 4 L o n d o n 6 0 1 . 0 7 M a d r i d 7 3 5 . 6 4 M a n c h e s t e r 4 2 4 . 4 3 M i l a n o 9 1 0 . 0 8 M ü n c h e n 1 1 3 7 . 3 9 O s l o 5 4 5 . 8 0 P a r i s 5 8 9 . 4 2 P r a h a 1 2 0 5 . 0 3 R o m a 9 7 5 . 9 9 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 1 9 . 3 3 2 6 5 0E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 1 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 0 4 . 1 3 S h a n n o n 1 9 4 . 7 6 S t o c k h o l m 6 0 1 . 8 1 W i e n 1 3 7 0 . 4 0 Z ü r i c h 9 4 9 . 8 8 Z o n e V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 1 1 0 7 . 9 3 l ' é q u a t e u r e t 2 0 ° N ) B â l e - M u l h o u s e 1 1 6 8 . 7 8 B o r d e a u x 9 0 1 . 6 5 D ü s s e l d o r f 1 0 6 4 . 2 5 F r a n k f u r t 1 1 2 0 . 9 4 H e l s i n k i 7 1 8 . 9 9 K ö l n - B o n n 1 0 8 3 . 7 1 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 6 6 0 . 2 9 L i s b o a 6 6 7 . 4 8 L o n d o n 8 7 8 . 3 3 L y o n 1 0 9 4 . 6 9 M a d r i d 8 4 0 . 7 9 M a n c h e s t e r 6 7 8 . 5 9 M a r s e i l l e 1 2 0 2 . 9 1 M i l a n o 1 2 5 3 . 0 0 M ü n c h e n 1 2 0 8 . 5 9 N a n t e s 7 3 5 . 9 6 P a r i s 9 4 6 . 3 1 P o r t o 6 4 9 . 0 3 P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 4 1 1 . 0 0 P r e s t w i c k 4 1 7 . 7 6 R o m a 1 2 8 5 . 1 0 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 6 7 . 0 7 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 6 2 0 . 8 1 S h a n n o n 3 1 8 . 3 9 S t o c k h o l m 1 2 5 6 . 8 6 T e n e r i f e 6 5 5 . 1 8 T o u l o u s e - B l a g n a c 1 0 3 1 . 2 1 Z ü r i c h 1 1 6 1 . 1 8 2 6 5 1E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 1 I I C o n d i t i o n s d e p a i e m e n t C o n f o r m é m e n t à la d é c i s i o n p r i s e p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s e n t r e r o n t e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 2 : C l a u s e 1 L e p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : 3 . L e m o n t a n t d e la r e d e v a n c e e s t d û à l a d a t e d ' é m i s s i o n d e la f a c t u r e . L a d a t e à l a q u e l l e l e p a i e m e n t d o i t ê t r e e f f e c t u é e s t i n d i q u é e s u r l a f a c t u r e . C l a u s e 5 L e p r e m i e r p a r a g r a p h e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : 1 . T o u t e r é c l a m a t i o n r e l a t i v e à u n e f a c t u r e d o i t ê t r e a d r e s s é e à E U R O - C O N T R O L p a r é c r i t . L a d a t e l i m i t e d e d é p ô t d e s r é c l a m a t i o n s e s t i n d i q u é e s u r la f a c t u r e . S 3 4 8 5 7 2 6 5 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-50 vom 24.12.1991 (S. 2563-2652) RO-1991-50 du 24.12.1991 (p. 2563-2652) RU-1991-50 del 24.12.1991 (p. 2563-2654) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 50 Cahier Numero Datum 24.12.1991 Date Data Seite 2563-2652 Page Pagina Ref. No 30 005 132 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.