R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 4 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 2 1 7 8 S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . O d u D F F 2 1 7 9 A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O A S I ) 2 2 1 6 T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O T A ) 2 2 3 4 L i m i t a t i o n d u n o m b r e des é t r a n g e r s ( O L E ) 2 2 4 0 T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e 2 2 4 6 P e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t S é c u r i t é s o c i a l e a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 2 2 5 1 — A r r ê t é f é d é r a l 2 2 5 2 — A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n 2 2 5 5 — A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f c o m p l é m e n t a i r e à l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s - t r a t i f c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n 2 1 7 7O r d o n n a n c e d u D F F c o n c e r n a n t l e S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F F d u 1 7 f é v r i e r 1 9 6 0 1 ) c o n c e r n a n t le S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e la C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 1 A b r o g é A r t . 3 2 , 1 e 7 a l . , p r e m i è r e phrase 1 L o r s q u ' u n t i e r s e s t r e s p o n s a b l e d e la m a l a d i e o u d e l ' a c c i d e n t , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s e s t c o m p é t e n t e p o u r e x e r c e r l e s a c t i o n s r é c u r s o i r e s . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 3 2 1 5 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 9 1 2 1 7 8 1 9 8 9 - 6 6 1� O r d o n n a n c e s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O A S I ) d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s l b ' ' , 1 1 4 , 1 1 6 , 1 1 8 , 1 2 1 , 1 2 2 b 1 s , 1 4 7 , l e r a l i n é a , 1 6 0 e t 1 6 1 , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( 0 M ) 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s o l d é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , a c c o m p l i s p a r l e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s . 2 E l l e n e r é g i t p a s : a . L ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e s m e m b r e s d u c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s , d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s e t d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ; b . L e s s e r v i c e s a c c o m p l i s p a r d e s m i l i t a i r e s e n q u a l i t é d e j u g e d a n s u n t r i b u n a l m i l i t a i r e q u i n e s o n t t o u t e f o i s p a s i m p u t é s s u r l e s c o u r s d e l a t r o u p e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M ) ; c . L ' e x e r c i c e d e d e v o i r s h o r s d u s e r v i c e n o n s o l d é s e t l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e v o l o n t a i r e s , n o n s o l d é e s . A r t . 2 Définitions L e s t e r m e s e t l e s a b r é v i a t i o n s u t i l i s é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d a n s s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n s o n t d é f i n i s d a n s l e s a p p e n d i c e s 1 , 2 e t 4 . A r t . 3 E c o l e d e r e c r u e s 1 L e s r e c r u e s a c c o m p l i s s e n t l ' é c o l e d e r e c r u e s l ' a n n é e o ù e l l e s o n t 2 0 a n s r é v o l u s . 2 L e s n o u v e a u x c i t o y e n s q u i s o n t n a t u r a l i s é s l ' a n n é e d e l e u r s 2 0 a n s o u p l u s t a r d a c c o m p l i s s e n t l ' é c o l e d e r e c r u e s l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e d e l a n a t u r a l i s a t i o n s ' i l s s o n t r e c r u t é s c e t t e a n n é e - l à . R S 5 1 2 . 2 1 p R S 5 1 0 . 1 0 2 > R S 3 2 2 . 2 1 9 8 9 - 6 0 5 2 1 7 9A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 3 S u r d e m a n d e m o t i v é e e t a v e c l ' a s s e n t i m e n t é c r i t d u d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e , l e s j e u n e s g e n s p e u v e n t , a p r è s u n r e c r u t e m e n t a n t i c i p é , a c c o m p l i r l ' é c o l e d e r e c r u e s d a n s l ' a n n é e o ù i l s o n t 1 8 o u 1 9 a n s r é v o l u s . 4 L e s r e c r u e s q u i o n t é t é r e c r u t é e s l ' a n n é e d e l e u r s 1 9 a n s o u p l u s t ô t , p e u v e n t r e p o u s s e r l ' é c o l e d e r e c r u e s a u p l u s t a r d j u s q u ' à l ' a n n é e o ù e l l e s o n t 2 3 a n s r é v o l u s ( d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e s e l o n l e s a r t i c l e s 2 8 s s ) . 5 L e s é t u d i a n t s a c c o m p l i s s e n t l e u r é c o l e d e r e c r u e s c o m m e i l s u i t : a . E t u d i a n t s d e s u n i v e r s i t é s e t d e s i n s t i t u t i o n s d e f o r m a t i o n p é d a g o g i q u e : a v a n t o u a u d é b u t d e s é t u d e s . b . E t u d i a n t s d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s : a v a n t l ' é c o l e . 6 L e s h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s q u i n ' o n t p a s e n c o r e a c c o m p l i l e u r é c o l e d e r e c r u e s à l a f i n d e l ' a n n é e o ù i l s o n t 3 0 a n s r é v o l u s n ' a c c o m p l i s s e n t p l u s d ' é c o l e d e r e c r u e s ; i l s s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 4 C o u r s d e l a t r o u p e 1 L e s m i l i t a i r e s a c c o m p l i s s e n t l e s c o u r s d e l a t r o u p e a v e c l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r - p o r a t i o n , l e s a n n é e s o ù i l s y s o n t a s t r e i n t s s e l o n l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , e n f o n c t i o n d e l e u r â g e , l e u r i n c o r p o r a t i o n m i l i t a i r e e t l e u r f o n c t i o n ; l e s d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e e t l e s s e r v i c e s a n t i c i p é s s e l o n l a s e c t i o n 5 s o n t r é s e r v é s . 2 L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s c o u r s d e l a t r o u p e e s t n o t a m m e n t r é g i p a r l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j a n v i e r 1 9 8 3 t ) s u r l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m ( O C R C L ) , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ( O S V ) , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 3 ) s u r l e s e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A ) , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 4 ) s u r l e s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 8 7 g ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e d e s m i l i t a i r e s d u r é g i m e n t d ' a é r o p o r t 4 e t d u b a t a i l l o n d ' a é r o p o r t 1 . 3 L e s m i l i t a i r e s d o n t l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n n ' e s t p a s c o n v o q u é e à d e s c o u r s d e l a t r o u p e o u l ' e s t u n i q u e m e n t s e l o n l e s b e s o i n s p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r o b l i g a t i o n d e s e r v i r d a n s d e s c o u r s d e l a t r o u p e , ê t r e c o n v o q u é s à d e s c o u r s d ' u n e a u t r e f o r m a t i o n o u à d ' a u t r e s s e r v i c e s i m p u t a b l e s s e l o n l e d r o i t m i l i t a i r e . 4 L ' i m p u t a t i o n d e s e r v i c e s c o m m e c o u r s d e l a t r o u p e e n v u e d e c o u v r i r d e s b e s o i n s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 6 , f e r e t 4 e a l i n é a s , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e e s t e n o u t r e r é s e r v é e . 1 ) R S 5 1 2 . 2 2 4 ) R S 5 1 3 . 5 2 2 ) R S 5 1 2 . 2 7 1 5 ) R S 5 1 2 . 2 3 1 3 ) R S 5 1 3 . 7 1 2 1 8 0 �A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 5 I n s t r u c t i o n d e s s p é c i a l i s t e s e t d e s c a d r e s 1 L e s s p é c i a l i s t e s e t l e s c a d r e s s o n t c o n v o q u é s a u x c o u r s d e f o r m a t i o n e t d ' a v a n c e - m e n t s e l o n l a p l a n i f i c a t i o n d e s o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t e t d e s u n i t é s a d - m i n i s t r a t i v e s . 2 L ' a v a n c e m e n t a u g r a d e d e c a p o r a l , d e s o u s - o f f i c i e r s u p é r i e u r e t d ' o f f i c i e r d o i t a v o i r l i e u c o n j o i n t e m e n t a v e c l a f o r m a t i o n c i v i l e ; d a n s l e c a s d e s é t u d i a n t s d e s u n i v e r s i t é s , d e s i n s t i t u t i o n s d e f o r m a t i o n p é d a g o g i q u e e t d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s , c e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t d o i v e n t ê t r e f i x é s d e t e l l e f a ç o n q u ' i l s n e d é r a n g e n t p a s l e s é t u d e s d ' u n e m a n i è r e d i s p r o p o r t i o n n é e o u n e l e s p r o l o n g e n t p a s s e n s i b l e m e n t . 3 D e s s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s r e q u i s p o u r l a f o r m a t i o n d e s s p é c i a l i s t e s o u d e s c a d r e s n e c o m p t e n t c o m m e c o u r s d e l a t r o u p e q u e l o r s q u e l e d r o i t m i l i t a i r e l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t . A r t . 6 O b l i g a t i o n s d e s e r v i r d e s o f f i c i e r s s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e L e s o f f i c i e r s q u i s o n t i n c o r p o r é s s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s o b l i g a t i o n s d e s e r v i r , ê t r e c o n v o q u é s à d e s s e r v i c e s d a n s d e s é c o l e s , d e s c o u r s e t d e s c o u r s d e l a t r o u p e . A r t . 7 A c c o m p l i s s e m e n t d e s d i v e r s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n 1 C h a q u e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n c o n s t i t u e u n e u n i t é e t d o i t ê t r e a c c o m p l i e n u n e f o i s p a r l e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u d e s é c o l e s e t d e s c o u r s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) . 2 L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n p e u v e n t ê t r e a c c o m p l i s d ' u n e m a n i è r e f r a c t i o n n é e l o r s q u ' u n b e s o i n i n h é r e n t a u s e r v i c e e x i s t e o u l o r s q u e l e s r e c r u e s o u l e s m i l i t a i r e s a p p o r t e n t l a p r e u v e q u e c e f r a c t i o n n e m e n t e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r l e u r f o r m a t i o n c i v i l e o u p r o f e s s i o n n e l l e . 3 L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n r è g l e l e s d é t a i l s . S e c t i o n 2 : C o n v o c a t i o n A r t . 8 B a s e s L e s b a s e s p o u r l a c o n v o c a t i o n a u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s o n t : a . L e t a b l e a u d e s é c o l e s e t d e s c o u r s d u D M F ; b . L e s o r d r e s d e s o f f i c e s f é d é r a u x a v e c t r o u p e , d e s a u t o r i t é s c i v i l e s c h a r g é e s d e t â c h e s m i l i t a i r e s , d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s e t d e s c o m m a n d e m e n t s d e s G r a n d e s U n i t é s a u x c o m m a n d a n t s e t a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e n v u e d e c o n v o q u e r l e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s o u p o u r i n t r o d u i r e l a n o t i f i c a t i o n d e s e r v i c e d a n s P I S A . 2 1 8 1A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 9 F o r m e e t c o m p é t e n c e 1 L e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s s o n t c o n v o q u é s a u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n c o m m e i l s u i t : a . A u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n , s a n s c o u r s d e l a t r o u p e : P a r u n o r d r e d e m a r c h e p e r s o n n e l q u i e s t e n v o y é a u x r e c r u e s e t a u x m i l i t a i r e s , e n r è g l e g é n é r a l e , a u p l u s t a r d q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l e d é b u t d u s e r v i c e ; b . A u x c o u r s d e c a d r e s et a u x c o u r s d e l a t r o u p e d e s f o r m a t i o n s : 1 . P a r l ' a f f i c h e a n n u e l l e d u D M F « M i s e s u r p i e d / c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m » , 2 . P a r l ' o r d r e d e m a r c h e p e r s o n n e l ; c . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , t e l s p a r e x e m p l e d e s e x e r c i c e s d ' a l a r m e : O r a l e m e n t , p a r t é l é p h o n e , t é l é g r a p h e o u p a r d ' a u t r e s m o y e n s d e t r a n s m i s - s i o n . 2 L a c o m p é t e n c e e t l a p r o c é d u r e p o u r l a c o n v o c a t i o n s o n t f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 2 . A r t . 1 0 A f f i c h e d e m i s e s u r p i e d d u D M F 1 L e s m i l i t a i r e s s o n t c o n v o q u é s a u x s e r v i c e s a v e c l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n p a r l ' a f f i c h e d e m i s e s u r p i e d d u D M F . C e l l e - c i s e r t à i n f o r m e r l e s e m p l o y e u r s . 2 E l l e a s t r e i n t l e s m i l i t a i r e s à p l a n i f i e r l e u r s a c t i v i t é s c i v i l e s e n f o n c t i o n d u s e r v i c e . 3 L ' a f f i c h e e s t p l a c a r d é e a u p l u s t a r d à l a f i n o c t o b r e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , d a n s t o u t e s l e s c o m m u n e s p o l i t i q u e s e t d a n s c e r t a i n e s g a r e s . 4 L ' o r d r e d e m a r c h e p e r s o n n e l r è g l e l e s d é t a i l s d e l ' e n t r é e e n s e r v i c e . A r t . 1 1 A n n o n c e d e s s e r v i c e s 1 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s o u l e s c o m m a n d a n t s a n n o n c e n t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a u m i l i t a i r e l e s s e r v i c e s à a c c o m p l i r a v e c i m p u t a t i o n s u r l e s c o u r s d e l a t r o u p e , l o r s q u e : a . L a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n n ' e s t p a s m e n t i o n n é e s u r l ' a f f i c h e d e m i s e s u r p i e d d u D M F o u y f i g u r e a v e c l a m e n t i o n « s e l o n o r d r e d e m a r c h e s p é c i a l » ; b . L a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n f a i t p a r t i e d ' u n e t r o u p e d ' i n t e r v e n t i o n q u i , d u f a i t d e l ' a v a n c e m e n t d u d é b u t d u s e r v i c e o u d e l a p r o l o n g a t i o n d e c e s e r v i c e e s t c o n v o q u é e à u n e d a t e a n t é r i e u r e o u l i c e n c i é e à u n e d a t e u l t é r i e u r e à c e l l e f i g u r a n t s u r l ' a f f i c h e d e m i s e s u r p i e d d u D M F ; c . I l s n e d o i v e n t p a s a c c o m p l i r l e u r c o u r s d e l a t r o u p e d a n s l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n ; d . I l s d o i v e n t a c c o m p l i r u n a u t r e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n a v e c i m p u t a t i o n s u r l e s c o u r s d e l a t r o u p e . 2 D ' a u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s o n t a n n o n c é s l o r s q u e l ' o r d r e d e m a r c h e p e r - s o n n e l n e p e u t p a s ê t r e e n v o y é q u a t r e s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l e d é b u t d u s e r v i c e . 2 1 8 2A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 3 L ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 2 A b s e n c e d ' o r d r e d e m a r c h e p e r s o n n e l L e s m i l i t a i r e s q u i s o n t t e n u s d ' e n t r e r e n s e r v i c e s e l o n l ' a f f i c h e d e m i s e s u r p i e d d u D M F , o u a u x q u e l s u n s e r v i c e a é t é a n n o n c é e t q u i n ' o n t p a s e n c o r e r e ç u d ' o r d r e d e m a r c h e d e u x s e m a i n e s a v a n t l e d é b u t d u c o u r s , l ' a n n o n c e n t i m m é d i a t e m e n t a u c o m m a n d a n t d e l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n o u à l ' o f f i c e q u i l e u r a a n n o n c é l e s e r v i c e ; c e u x - c i e x a m i n e n t l a s i t u a t i o n e t o r d o n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 3 A n n u l a t i o n e n c a s d e p r o c é d u r e p é n a l e o u v e r t e p o u r r e f u s d e s e r v i r 1 L e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s c o n t r e l e s q u e l s u n e i n s t r u c t i o n p é n a l e e s t o u v e r t e p o u r r e f u s d e s e r v i r n e s e r o n t r e c o n v o q u é s à d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n q u e l o r s q u e l a p r o c é d u r e a u r a é t é c l o s e e t a u r a p r i s e f f e t , e t a p r è s e x é c u t i o n d ' u n e é v e n t u e l l e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é , p o u r a u t a n t q u ' i l s s é j o u r n e n t e n S u i s s e . 2 P o u r c e s p e r s o n n e s , l ' a f f i c h e d e m i s e s u r p i e d d u D M F t i e n t l i e u d e c o n v o c a t i o n s e u l e m e n t s i l e s e r v i c e c o m m e n c e q u a t r e s e m a i n e s a u p l u s t ô t a p r è s l e u r l i b é r a t i o n . S e c t i o n 3 : M i s e e n c o m p t e d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n A r t . 1 4 P r i n c i p e 1 L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s i n t é g r a l e m e n t . 2 I l s n e d o i v e n t p a s ê t r e r é d u i t s à p r i o r i a u n o m b r e m i n i m u m d e j o u r s d e s e r v i c e f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e 3 . 3 L o r s d e s e r v i c e s e f f e c t u é s p a r s e m a i n e , q u i s o n t i m p u t é s s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n , s e u l l e m i n i m u m d e j o u r s f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e 3 , t a b l e a u x , c o l o n n e n ° 2 , s e r a c o m p t é , l e s d i m a n c h e s s o l d é s é t a n t s u p p r i m é s . A r t . 1 5 N o m b r e m i n i m u m d e j o u r s d e s e r v i c e 1 L e n o m b r e m i n i m u m d e j o u r s d e s e r v i c e q u e d o i v e n t a c c o m p l i r l e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s p o u r q u ' u n s e r v i c e s o i t r é p u t é a c c o m p l i e t p u i s s e ê t r e m i s e n c o m p t e e s t f i x é à l ' a p p e n d i c e 3 . 2 S i d e s r e c r u e s o u d e s m i l i t a i r e s n e p e u v e n t p a s a c c o m p l i r e n t i è r e m e n t d e s j o u r s d e s e r v i c e p o u r d e s r a i s o n s p e r s o n n e l l e s , c e s j o u r s c o m p t e n t c o m m e j o u r s e f f e c t i f s s ' i l s o n t r e p r i s l e t r a v a i l c e s j o u r s - l à . 3 S o n t r e c o n n u s c o m m e m o t i f s : a . R e t a r d à l ' e n t r é e e n s e r v i c e ; b . M a l a d i e , a c c i d e n t ; c . A r r ê t s d e r i g u e u r ; d . C o n g é i n d i v i d u e l ; e . L i c e n c i e m e n t a n t i c i p é . 2 1 8 3A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 4 L e s j o u r s o ù l a t r o u p e e s t e n c o n g é g é n é r a l s o n t m i s e n c o m p t e s ' i l s n e c o ï n c i d e n t p a s a v e c l e s c a s p r é v u s a u 3 e a l i n é a , l e t t r e s a , c , d o u e . 5 L e n o m b r e d e j o u r s d e s e r v i c e i m p u t a b l e s e s t c a l c u l é e n d é d u i s a n t l e s j o u r s n o n a c c o m p l i s e t n o n i m p u t a b l e s d u n o m b r e t o t a l d e j o u r s s e l o n l e t a b l e a u d e s é c o l e s e t d e s c o u r s . A r t . 1 6 S p o r t m i l i t a i r e i n t e r n a t i o n a l 1 L e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s p a r l e s c o n c u r r e n t s e t l e s e n t r a î n e u r s d a n s d e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s p o u r l e s c o n c o u r s i n t e r n a t i o n a u x d e s p o r t m i l i t a i r e d u C o n s e i l I n t e r n a t i o n a l d u S p o r t m i l i t a i r e ( C I S M ) a i n s i q u e d a n s l e s c o n c o u r s d u C I S M p e u v e n t ê t r e c o m p t é s c o m m e c o u r s d e l a t r o u p e l o r s q u e : a . L e s j o u r s d e s e r v i c e s o n t a c c o m p l i s s u r l a b a s e d ' u n e c o n v o c a t i o n m i l i t a i r e ; b . C h a q u e c o u r s p r é p a r a t o i r e o u c h a q u e c o n c o u r s d u r e a u m o i n s c i n q j o u r s c o n s é c u t i f s ; c . L e s j o u r s d e s e r v i c e a t t e i g n e n t d a n s u n e a n n é e c i v i l e a u m o i n s l e t o t a l d e j o u r s q u e l e s m i l i t a i r e s a u r a i e n t d û a c c o m p l i r a u t r e m e n t d a n s d e s c o u r s d e l a t r o u p e . 2 L ' i m p u t a t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e q u e s u r l e s c o u r s d e l a t r o u p e d e l a c l a s s e d e l ' a r m é e à l a q u e l l e a p p a r t i e n t l e m i l i t a i r e . 3 D a n s l a l i m i t e d e l a d u r é e l é g a l e d e s s e r v i c e s à a c c o m p l i r d a n s d e s c o u r s d e l a t r o u p e , o n p e u t i m p u t e r a u m a x i m u m : a . P o u r l e s s o l d a t s , a p p o i n t é s e t c a p o r a u x 1 0 0 j o u r s ; b . P o u r l e s s e r g e n t s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s 1 2 0 j o u r s ; c . P o u r l e s o f f i c i e r s 1 6 0 j o u r s . 4 L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n d é s i g n e l e s d i s c i p l i n e s s p o r t i v e s q u i p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r u n e i m p u t a t i o n ; à c e t é g a r d , i l t i e n t c o m p t e d e l ' i m p o r t a n c e d e l a d i s c i p l i n e p o u r l ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e d e b a s e . A r t . 1 7 L i c e n c i e m e n t p o u r d e s m o t i f s p a r t i c u l i e r s 1 L e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s s o n t l i c e n c i é s d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n q u a n d l ' i n t é r ê t d u s e r v i c e l ' e x i g e , n o t a m m e n t l o r s q u e : a . U n a c t e p u n i s s a b l e r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n m i l i t a i r e o u c i v i l e a é t é c o m m i s , l ' i n f r a c t i o n e s t p a t e n t e e t l a p r é s e n c e d u f a u t i f à l a t r o u p e n ' e s t p l u s t o l é r a b l e ; b . D a n s u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , u n a s p i r a n t e s t j u g é n o n q u a l i f i é p e n d a n t o u a p r è s u n d é l a i d ' é p r e u v e f i x é p a r é c r i t ; c . U n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n n e p e u t p a s o u p l u s ê t r e c o n s i d é r é c o m m e t o t a l e - m e n t a c c o m p l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 e t à l ' a p p e n d i c e 3 , p a r m a n q u e d e j o u r s d e s e r v i c e i m p u t a b l e s . 2 S ' i l s f o n t l ' o b j e t d ' u n e i n s t r u c t i o n p é n a l e , l e j u g e i n s t r u c t e u r a i n s i q u e , e n c a s d e d o u t e , l e c o m m a n d a n t d e l a G r a n d e U n i t é e t l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e c h a r g é e d e s c o n t r ô l e s d e c o r p s s o n t c o n s u l t é s a v a n t l a d é c i s i o n d e l i c e n c i e m e n t . 2 1 8 4 �A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 3 D a n s l e s c o u r s d e l a t r o u p e , l e c o m m a n d a n t d e l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r l e l i c e n c i e m e n t , d a n s l e s a u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n , l e c o m - m a n d a n t d ' é c o l e o u d e c o u r s . L e c o m m a n d a n t d o i t s i g n i f i e r e t m o t i v e r p a r é c r i t l e l i c e n c i e m e n t ; i l d o i t é g a l e m e n t m e n t i o n n e r l e d r o i t d e p l a i n t e c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e s e r v i c e . 5 S i u n e p l a i n t e e s t d é p o s é e , l e l i c e n c i e m e n t e s t a j o u r n é j u s q u ' à d é c i s i o n s u r l e p r e m i e r r e c o u r s ; l e s c a s o ù l e m a i n t i e n d u p l a i g n a n t e n s e r v i c e n ' e s t p l u s t o l é r a b l e p o u r l a t r o u p e s o n t r é s e r v é s . A r t . 1 8 L i c e n c i e m e n t a n t i c i p é o u p r o l o n g a t i o n d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d a n s d e s c a s d e f o r c e m a j e u r e 1 L e D M F d é c i d e d u l i c e n c i e m e n t a n t i c i p é d e t r o u p e s o u d e l a p r o l o n g a t i o n d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n l o r s d e c a s d e f o r c e m a j e u r e , t e l s q u e : a . M i s e s à b a n e t q u a r a n t a i n e s o u a u t r e s m e s u r e s c i v i l e s o u m i l i t a i r e s p r i s e s e n c a s d ' é p i d é m i e s e t d ' é p i z o o t i e s ; b . I n t e r r u p t i o n d e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n . 2 L ' a r t i c l e 1 5 e t l ' a p p e n d i c e 3 , t a b l e a u x 1 e t 2 , c o l o n n e n ° 3 , s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l a m i s e e n c o m p t e d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n p o u r a u t a n t q u e l e D M F n ' a i t p a s p r i s d ' a u t r e s m e s u r e s . A r t . 1 9 O r d r e d e l a m i s e e n c o m p t e d e s c o u r s d e l a t r o u p e L o r s q u e d e s m i l i t a i r e s a c c o m p l i s s e n t p l u s d ' u n c o u r s d e l a t r o u p e d a n s u n e a n n é e c i v i l e , c e s c o u r s s o n t m i s e n c o m p t e d a n s l ' o r d r e s u i v a n t : a . C o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e ; b . R e m p l a c e m e n t d ' u n c o u r s n o n e f f e c t u é o u c o n s i d é r é c o m m e n o n a c c o m p l i d a n s s a c l a s s e d e l ' a r m é e ; c . R e m p l a c e m e n t d ' u n c o u r s n o n e f f e c t u é o u c o n s i d é r é c o m m e n o n a c c o m p l i d a n s u n e c l a s s e d e l ' a r m é e a n t é r i e u r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 ; d . C o u r s a n t i c i p é d ' u n c o u r s d e s a c l a s s e d e l ' a r m é e . A r t . 2 0 S e r v i c e d ' a v a n c e m e n t a c c o m p l i s a n s s u c c è s L e s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t a c c o m p l i s a n s s u c c è s n ' e s t p a s i m p u t é s u r l e s s e r v i c e s q u e d o i t a c c o m p l i r l e m i l i t a i r e d a n s d e s c o u r s d e l a t r o u p e . S e c t i o n 4 : R e m p l a c e m e n t d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n A r t . 2 1 S e r v i c e e n t i e r L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n q u e l e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s n ' o n t p a s e f f e c t u é s o u q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n o n a c c o m p l i s p a r m a n q u e d e j o u r s d e s e r v i c e , d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é s t o t a l e m e n t p o u r u n d e s m o t i f s c i - a p r è s : 2 1 8 5A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 a . R e c r u t e m e n t r e t a r d é o u a j o u r n é ; b . D i s p e n s e m é d i c a l e t e m p o r a i r e ; c . D é p l a c e m e n t d e s e r v i c e ; d . L i c e n c i e m e n t d ' u n e r e c r u e , d ' u n s o u s - o f f i c i e r o u d ' u n o f f i c i e r d e l ' é c o l e d e r e c r u e s l o r s q u ' o n n e p e u t m e t t r e e n c o m p t e a u m o i n s t r e i z e j o u r s i m p u - t a b l e s ; e . L i c e n c i e m e n t d e l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s l o r s q u ' o n n e p e u t m e t t r e e n c o m p t e a u m o i n s t r e i z e j o u r s i m p u t a b l e s ; f . M a n q u e d e j o u r s i m p u t a b l e s d a n s d e s c o u r s d e l a t r o u p e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 e t l ' a p p e n d i c e 3 , t a b l e a u 1 , c o l o n n e s n o s 2 e t 3 ; g . M a n q u e d e j o u r s o u d e s e m a i n e s i m p u t a b l e s d a n s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e 6 à 2 0 j o u r s , s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 e t l ' a p p e n d i c e 3 , t a b l e a u 2 , c o l o n n e s n O 5 2 o u 3 , s a n s c o u r s d e l a t r o u p e ; h . E x e m p t i o n d u s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t ; i . E x e m p t i o n d u s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e s e r v i c e s n o n a c c o m p l i s ; k . E x c l u s i o n d u s e r v i c e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 6 à 1 8 b ' $ d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ; I . E x é c u t i o n d e p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é , d e m e s u r e s , d e d é t e n t i o n o u d ' a f f e c t a t i o n s u i t e à d e s j u g e m e n t s p é n a u x , r e s p e c t i v e m e n t à d e s d é c i s i o n s p é n a l e s o u d ' a f f e c t a t i o n ; m . P r o c é d u r e p é n a l e p o u r r e f u s d e s e r v i r ( a r t . 1 3 ) ; n . S e r v i c e m a n q u é ; o . R e f u s d e s e r v i r ; p . C o n g é p o u r l ' é t r a n g e r . A r t . 2 2 S e r v i c e s a c c o m p l i s p a r t i e l l e m e n t 1 L o r s q u e d e s r e c r u e s e t d e s m i l i t a i r e s n ' o n t p a s a c c o m p l i d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c - t i o n ( s a n s c o u r s d e l a t r o u p e ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 e t l ' a p p e n d i c e 3 , t a b l e a u 2 , i l s n e d o i v e n t p a s r e m p l a c e r d e s s e m a i n e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s f i x é e s à l ' a p p e n d i c e 3 ; l ' a r t i c l e 2 1 , l e t t r e s d , e e t g , a i n s i q u e l a p r e s t a t i o n v o l o n t a i r e d e s e r v i c e s s o n t r é s e r v é s . 2 D a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s e t l e s é c o l e s d e c a d r e s , l e s e r v i c e d e r e m p l a c e m e n t i n c l u t l a p é r i o d e d ' i n s t r u c t i o n m a n q u é e . 3 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e s m i l i t a i r e s q u i d o i v e n t r e m p l a c e r u n s e r v i c e p e u t o r d o n n e r q u e l e s e r v i c e s o i t r e m p l a c é d a n s u n e a u t r e p é r i o d e d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 2 3 D a t e d u s e r v i c e d e r e m p l a c e m e n t 1 A u m o m e n t o ù l ' o n a c c o r d e u n d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e , o n f i x e r a s i p o s s i b l e l a d a t e d u s e r v i c e d e r e m p l a c e m e n t . 2 1 8 6A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 2 L a d a t e d o i t s i p o s s i b l e ê t r e f i x é e d e s o r t e q u ' e l l e c o n v i e n n e à l a r e c r u e o u a u m i l i t a i r e . 3 L o r s q u e d e s r e c r u e s o u d e s m i l i t a i r e s s o n t e n r e t a r d a v e c l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s , l ' o c t r o i d u d é p l a c e m e n t p e u t d é p e n d r e d u f a i t q u e l e m o m e n t d u r e m p l a c e m e n t s o i t f i x é i m p é r a t i v e m e n t . 4 L e s c a p o r a u x , l e s f o u r r i e r s , l e s s e r g e n t s - m a j o r s e t l e s l i e u t e n a n t s a c c o m p l i s s e n t e n c e t t e q u a l i t é l ' é c o l e d e r e c r u e s o u l e s e r v i c e d e r e m p l a c e m e n t é q u i v a l e n t , d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r o m o t i o n ; d e s e x c e p t i o n s p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s : a . P o u r l e s m i l i t a i r e s c a n t o n a u x , e x c e p t é c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s à l a l e t t r e b : p a r l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e ; b . P o u r l e s c h e f s d e c u i s i n e , f o u r r i e r s , s e r g e n t s - m a j o r s e t l i e u t e n a n t s c a n t o n a u x d e l ' i n f a n t e r i e : l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f a n t e r i e a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s ; c . P o u r l e s m i l i t a i r e s f é d é r a u x : p a r l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 5 L e s c o u r s d e l a t r o u p e n o n e f f e c t u é s o u r é p u t é s n o n a c c o m p l i s s e r o n t r e m p l a c é s e n r è g l e g é n é r a l e l e s a n n é e s d a n s l e s q u e l l e s , s e l o n l e t a b l e a u d e s c o u r s , l e m i l i t a i r e c o n c e r n é n ' e s t p a s a s t r e i n t a u s e r v i c e ; l e s a r t i c l e s 4 , 4 e a l i n é a , e t 2 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , s o n t r é s e r v é s . 6 L e s s e r g e n t s , l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t l e s o f f i c i e r s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s p o u r a c c o m p l i r u n s e r v i c e d e r e m p l a c e m e n t d a n s l a m ê m e a n n é e q u e l e c o u r s d e l a t r o u p e o r d i n a i r e ; c e t t e p r e s c r i p t i o n n ' e s t v a l a b l e p o u r l e s s o l d a t s , a p p o i n t é s e t c a p o r a u x q u e d a n s l e c a s o ù i l s n ' o n t p a s a c c o m p l i u n c o u r s d e l a t r o u p e p a r s u i t e d ' u n d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e . A r t . 2 4 O f f i c i e r s 1 L e s o f f i c i e r s n e r e m p l a c e n t l e s c o u r s d e l a t r o u p e q u ' i l s n ' o n t p a s e f f e c t u é s o u q u i n ' o n t p a s é t é r é p u t é s a c c o m p l i s l o r s q u ' i l s é t a i e n t s o l d a t s , a p p o i n t é s o u s o u s - o f f i c i e r s q u e l o r s q u e l e r e m p l a c e m e n t e s t p r é v u p a r l a l o i . 2 I l s n e r e m p l a c e n t l e s c o u r s d e l a t r o u p e q u ' i l s n ' o n t p a s e f f e c t u é s o u q u i n ' o n t p a s é t é r é p u t é s a c c o m p l i s q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e r e m p l a c e m e n t e s t j u d i c i e u x e t e n r a p p o r t a v e c l e u r f o n c t i o n a c t u e l l e . 3 L a d é c i s i o n r e l a t i v e a u r e m p l a c e m e n t i n c o m b e : a . P o u r l e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x : à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e ; b . P o u r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x : à l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 2 5 N o u v e a u x c i t o y e n s • L e s n o u v e a u x c i t o y e n s n e r e m p l a c e n t q u e l e s c o u r s d e l a t r o u p e q u ' i l s a u r a i e n t d û a c c o m p l i r l a d e u x i è m e a n n é e c o n s é c u t i v e à l ' a n n é e d e l e u r n a t u r a l i s a t i o n o u u l t é r i e u r e m e n t , e t q u ' i l s n ' o n t p a s e f f e c t u é s o u q u i n ' o n t p a s é t é r é p u t é s a c - c o m p l i s . 2 1 8 7A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 2 6 L i m i t a t i o n a u x c l a s s e s d e l ' a r m é e D e s c o u r s d e l a t r o u p e q u i n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s o u q u i n ' o n t p a s é t é r é p u t é s a c c o m p l i s d a n s u n e c l a s s e d e l ' a n n é e n e s o n t r e m p l a c é s d a n s l a c l a s s e d e l ' a r m é e s u i v a n t e q u e s i l a l o i l e p r é v o i t o u s i l e c o u r s d e l a t r o u p e a é t é d é p l a c é s u r d e m a n d e d u m i l i t a i r e . A r t . 2 7 M e m b r e s d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e e t d e f o r m a t i o n s s p é c i a l e s 1 L o r s q u e d e s m e m b r e s d u s e r v i c e a u x i l i a i r e « j u s t i c e m i l i t a i r e » s o n t t r a n s f é r é s d a n s u n a u t r e s e r v i c e a u x i l i a i r e o u d a n s u n e a u t r e a r m e o u l o r s q u e d e s m i l i t a i r e s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , d e t r o u p e s d ' i n t e r v e n t i o n e t d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e s o n t i n c o r p o r é s d a n s u n e a u t r e f o r m a t i o n , l e s j o u r s i m p u t a b l e s q u ' i l s o n t a c - c o m p l i s d a n s l ' a n c i e n n e i n c o r p o r a t i o n p e u v e n t ê t r e i m p u t é s s u r l a d u r é e l é g a l e d e s s e r v i c e s à a c c o m p l i r d a n s d e s c o u r s d e l a t r o u p e , c o m m e i l s u i t : a . 2 0 j o u r s c o m p t e n t c o m m e u n c o u r s d e r é p é t i t i o n o u u n c o u r s d e c o m p l é m e n t d e 2 0 j o u r s ; b . T r e i z e j o u r s c o m p t e n t c o m m e u n c o u r s d e c o m p l é m e n t o u u n c o u r s d e l a n d s t u r m d e t r e i z e j o u r s ; c . S i x j o u r s c o m p t e n t c o m m e u n c o u r s d u l a n d s t u r m d e s i x j o u r s . 2 N e s o n t p a s c o m p t é s l e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s v o l o n t a i r e m e n t . 3 L o r s q u e d ' a n c i e n s m e m b r e s d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e o u d e s a u t r e s f o r m a t i o n s m e n t i o n n é e s a u p r e m i e r a l i n é a o n t m a n q u é d e s c o u r s d e l a t r o u p e d a n s u n e c l a s s e d e l ' a r m é e d u f a i t d e l e u r a n c i e n n e i n c o r p o r a t i o n , i l s r e m p l a c e n t c e s c o u r s d a n s l e u r c l a s s e d e l ' a r m é e o u d a n s l a c l a s s e s u i v a n t e . S e c t i o n 5 : D é p l a c e m e n t d e s e r v i c e e t s e r v i c e a n t i c i p é A r t . 2 8 M o t i f s 1 U n d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e o u u n s e r v i c e a n t i c i p é p e u t ê t r e o r d o n n é p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e m i l i t a i r e p a r d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s o u p a r d e s a u t o r i t é s c i v i l e s c h a r g é e s d e t â c h e s m i l i t a i r e s , o u a u t o r i s é s u r d e m a n d e d u m i l i t a i r e p o u r d e s r a i s o n s p e r s o n n e l l e s . 2 U n d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e o u u n s e r v i c e a n t i c i p é p e u t ê t r e o r d o n n é p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e m i l i t a i r e , n o t a m m e n t : a . P o u r r é p o n d r e a u b e s o i n e n s p é c i a l i s t e s e t e n c a d r e s d a n s d e s c o u r s d e l a t r o u p e ; b . P o u r r é p o n d r e a u b e s o i n e n p e r s o n n e l a u x i l i a i r e d a n s d e s é c o l e s e t d e s c o u r s ; c . L o r s q u e p l u s i e u r s s e r v i c e s c o ï n c i d e n t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t e t q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e a c c o m p l i s d u f a i t d ' a v o i r é t é e f f e c t u é s p a r t i e l l e m e n t . 3 L o r s q u e p l u s i e u r s s e r v i c e s s e l o n l e 2 e a l i n é a , l e t t r e c , c o ï n c i d e n t , l e s c o u r s d e l a t r o u p e d o i v e n t ê t r e d é p l a c é s . 2 1 8 8A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 4 S i l e s m o t i f s q u i o n t a b o u t i à l ' a u t o r i s a t i o n d ' u n d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e s o n t c a d u c s , l e s r e c r u e s o u l e s m i l i t a i r e s d o i v e n t l ' a n n o n c e r à l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e q u i a a u t o r i s é l e d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e ; i l s s o n t t e n u s d ' e n t r e r e n s e r v i c e . A r t . 2 9 C o u r s d e l a t r o u p e a v e c i m p u t a t i o n s u r l e s s e r v i c e s d ' a u t r e s c l a s s e s d e l ' a r m é e S i u n m i l i t a i r e a c c o m p l i t u n c o u r s d e l a t r o u p e a u q u e l i l n ' e s t p a s t e n u , l e c o u r s a c c o m p l i n e p e u t c o m p t e r c o m m e s e r v i c e a n t i c i p é d a n s u n e a u t r e c l a s s e d e l ' a r m é e q u e s i : a . L e s e r v i c e a n t i c i p é e s t p r é v u p a r l a l o i ; b . L e m i l i t a i r e a é t é c o n v o q u é i l l é g a l e m e n t à u n c o u r s d e l a t r o u p e e t l o r s q u e l e c o u r s a c c o m p l i n e p e u t c o m p t e r c o m m e s e r v i c e d e r e m p l a c e m e n t o u c o m m e s e r v i c e d a n s s a c l a s s e d e l ' a r m é e . A r t . 3 0 D e m a n d e s 1 L e s d e m a n d e s d e d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e o u d e s e r v i c e a n t i c i p é d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r é c r i t , s u f f i s a m m e n t t ô t , p a r l e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s a u x d e s t i n a t a i r e s f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 4 . 2 L e s é t u d i a n t s l e s p r é s e n t e n t d è s q u ' i l s c o n n a i s s e n t l e s p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e - m e n t o u l e s p é r i o d e s d ' e x a m e n s . 3 L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s e t a c c o m p a g n é e s d e s m o y e n s d e p r e u v e ( p . e x . a t t e s t a t i o n d e l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e o u d e l a p e r s o n n e m a n d a t é e p a r l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e ) ; l e s c e r t i f i c a t s m é d i c a u x s o n t p r é s e n t é s s o u s p l i f e r m é . 4 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s c o m m a n d a n t s q u i d o i v e n t s e p r o n o n c e r s u r l e s d e m a n d e s , p e u v e n t a u b e s o i n e x i g e r d e s d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s . 5 E n o u t r e , l e l i v r e t d e s e r v i c e e s t j o i n t à l a d e m a n d e , s a u f p o u r l e s d e m a n d e s d ' o f f i c i e r s . 6 L a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r e n p l u s : a . L a s i g n a t u r e d u r e q u é r a n t ; b . L ' a p p r o b a t i o n d u d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e l o r s q u e l a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e p a r u n m i n e u r d é s i r a n t a c c o m p l i r p a r a n t i c i p a t i o n l ' é c o l e d e r e c r u e s p o u r d e s m o t i f s p a r t i c u l i e r s a y a n t t r a i t à l a f o r m a t i o n c i v i l e , p a r e x e m p l e ; c . L e m o m e n t o ù l e r e q u é r a n t p e u t a c c o m p l i r l e s e r v i c e . 7 L e s d e m a n d e s d e d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e p r é s e n t é e s l a s e m a i n e q u i p r é c è d e l e s e r v i c e , e t q u i n e p e u v e n t p l u s ê t r e t r a i t é e s p a r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s , s o n t a d r e s s é e s a u c o m m a n d a n t d u s e r v i c e c o n c e r n é . 8 L e c o m m a n d a n t e x a m i n e s i u n c o n g é i n d i v i d u e l d a n s l e s l i m i t e s d e l a d u r é e a u t o r i s é e s u f f i t o u s i l e l i c e n c i e m e n t e s t n é c e s s a i r e . 2 1 8 9A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 3 1 E f f e t d e l a d e m a n d e t L e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s s o n t t e n u s d ' e n t r e r e n s e r v i c e t a n t q u e l e d é p l a c e - m e n t d e s e r v i c e n ' a p a s é t é a u t o r i s é . 2 L ' o r d r e d e m a r c h e n ' e s t p a s j o i n t à l a d e m a n d e d e d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e . A r t . 3 2 P r o c é d u r e e t c o m p é t e n c e s t L a p r o c é d u r e e t l e s c o m p é t e n c e s p o u r l a p r é s e n t a t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s s o n t r é g l é e s d a n s l ' a p p e n d i c e 4 . 2 L a d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e d e m a n d e d e d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e o u d e s e r v i c e a n t i c i p é e s t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t a u x r e c r u e s o u a u x m i l i t a i r e s ; u n e d é c i s i o n n é g a t i v e d o i t ê t r e m o t i v é e a v e c i n d i c a t i o n d e l a p o s s i b i l i t é d e r é e x a m e n . A r t . 3 3 D i r e c t i v e s p o u r l a d é c i s i o n 1 L e s d e m a n d e s d e d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e o u d e s e r v i c e a n t i c i p é p r é s e n t é e s p a r l e s r e c r u e s d o i v e n t , e n p r i n c i p e , n ' ê t r e a d m i s e s q u e l o r s q u e d e s m o t i f s i m p é r a t i f s e x i s t e n t o u l o r s q u e l e r e j e t e s t t r o p r i g o u r e u x p o u r l e m i l i t a i r e o u l a r e c r u e o u p o u r l e u r e m p l o y e u r ; l e s d e m a n d e s d ' a c c o m p l i r p a r a n t i c i p a t i o n l ' é c o l e d e r e c r u e s e n r a i s o n d e l a f o r m a t i o n c i v i l e d o i v e n t ê t r e a d m i s e s . 2 S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e r a i s o n s i m p é r a t i v e s : a . L ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e é c o l e d e r e c r u e s e n t i è r e o u d ' a u t r e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t q u i d u r e n t p l u s d e 2 7 j o u r s l ' a n n é e d u c o u r s d e l a t r o u p e ; l e s c o m m a n d a n t s e f f e c t u e n t c e p e n d a n t l e c o u r s d e l a t r o u p e d e l e u r f o r m a t i o n ; b . D e s e x a m e n s i m p o r t a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é s p e n d a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e o u d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t c e s e r v i c e ; c . D e s é t u d e s , d a n s l e c a s d ' u n s e r v i c e a n t i c i p é ; d . L ' o b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r p l u s d e 2 7 j o u r s d e s e r v i c e — s a n s l e s j o u r s d e r e c o n n a i s s a n c e p o u r u n c o u r s d e l a t r o u p e — p e n d a n t u n s e m e s t r e d ' é t u d e ; e . L e s s e m e s t r e s o u l e c o u r s a n n u e l d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e d u d i p l ô m e e t d u d i p l ô m e d a n s d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s ; f . L e n o v i c i a t p o u r l e s n o v i c e s d ' o r d r e s e t d e c o n g r é g a t i o n s r e l i g i e u x ; g . L ' e n t r a î n e m e n t e t l e s c o n c o u r s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e e t i n t e r n a t i o n a l e a u x q u e l s p a r t i c i p e n t d e s s p o r t i f s q u a l i f i é s ; h . L ' e n g a g e m e n t d a n s d e s a c t i v i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n f a v e u r d u m a i n t i e n d e l a p a i x o u d a n s d e s a c t i v i t é s d e s e c o u r s d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e , d e l a C r o i x - R o u g e s u i s s e o u d u c o r p s s u i s s e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e . 3 L o r s d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t u n d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e o u u n s e r v i c e a n t i c i p é , i l e s t t e n u c o m p t e d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u c o m i t é n a t i o n a l p o u r l e s p o r t d ' é l i t e e t d e s o f f i c e s d e l i a i s o n e n t r e l ' a r m é e e t l e s u n i v e r s i t é s e t é c o l e s s u p é r i e u r e s . ° L o r s q u e , d a n s u n e a n n é e c i v i l e , u n m i l i t a i r e e s t a s t r e i n t à p l u s d ' u n s e r v i c e , l a q u e s t i o n d e s p r i o r i t é s e s t r é g l é e c o m m e i l s u i t a u m o m e n t d ' u n e d é c i s i o n d e d é p l a c e r u n c o u r s : 2 1 9 0 � � . �A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 a . L ' é c o l e d e r e c r u e s p o u r l e s c a d r e s e t l ' i n s t r u c t i o n e n t e m p s o p p o r t u n d e c a d r e s e t d e s p é c i a l i s t e s o n t l a p r i o r i t é s u r l e c o u r s d e l a t r o u p e ; b . L e s c o u r s d e l a t r o u p e a v e c l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n o n t l a p r i o r i t é s u r l e s c o u r s a v e c u n e a u t r e f o r m a t i o n ; l e s a r t i c l e s 4 , 4 e a l i n é a , e t 2 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , s o n t r é s e r v é s . A r t . 3 4 C o o r d i n a t i o n e n t r e l a f o r m a t i o n c i v i l e e t l ' é c o l e d e r e c r u e s t L e d é p l a c e m e n t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s s e r a a c c o r d é s u r d e m a n d e , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 3 , 4 e a l i n é a , a u x a p p r e n t i s e t a u x é l è v e s d e s i n s t i t u t i o n s d e f o r m a t i o n p é d a g o g i q u e e t d e s g y m n a s e s j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l s o n t r é u s s i l ' e x a m e n d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e o u t e r m i n é l ' é c o l e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , i l s s o n t c o n v o q u é s à l ' é c o l e d e r e c r u e s q u i s u i t l ' e x a m e n d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e o u l ' é c o l e . P o u r d e s r a i s o n s d ' o r g a n i s a t i o n , l e s r e c r u e s p o u r r o n t ê t r e c o n v o q u é e s n o n p a s à l ' é c o l e d ' é t é d a n s l e u r 2 0 e a n n é e , m a i s à l ' é c o l e d e p r i n t e m p s d a n s l e u r 2 1 e a n n é e s i l a s u i t e d e l e u r f o r m a t i o n n ' e s t d e c e f a i t p a s p e r t u r b é e d ' u n e m a n i è r e d i s p r o p o r t i o n n é e . 3 L ' é c o l e d e r e c r u e s e s t d é p l a c é e c h a q u e f o i s d ' u n e a n n é e a u p l u s ; s i c e d é l a i n ' e s t p a s s u f f i s a n t p o u r t e r m i n e r l a f o r m a t i o n c i v i l e s e l o n l e t e r a l i n é a , l a r e c r u e a l a p o s s i b i l i t é d e p r é s e n t e r u n e n o u v e l l e d e m a n d e . A r t . 3 5 C o o r d i n a t i o n e n t r e l a f o r m a t i o n c i v i l e e t d ' a u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n 1 D i v e r s e s p o s s i b i l i t é s s o n t o f f e r t e s p o u r c o o r d o n n e r d ' a u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c - t i o n a v e c l a f o r m a t i o n c i v i l e e t a v e c d e s e x a m e n s c i v i l s , s o i t : a . S e r v i c e a n t i c i p é o u d é p l a c e m e n t d u s e r v i c e ; b . O c t r o i e n t e m p s o p p o r t u n d ' u n c o n g é i n d i v i d u e l d a n s l e s l i m i t e s d e l a d u r é e a u t o r i s é e ; c e c o n g é p e u t ê t r e a c c o r d é a v a n t l e d é b u t d u s e r v i c e ; c . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l i c e n c i e m e n t a n t i c i p é d e c a d r e s d e l ' é c o l e d e r e c r u e s q u ' i l s d o i v e n t a c c o m p l i r p o u r u n g r a d e o u p o u r u n n o u v e a u g r a d e . 2 L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n f i x e l e s p r i n c i p e s d u l i c e n c i e m e n t a n t i c i p é p o u r s u i v r e u n e f o r m a t i o n c i v i l e e t r è g l e l e s c o m p é t e n c e s p o u r d e t e l s l i c e n c i e m e n t s ; à c e t e f f e t , i l t i e n t c o m p t e d u n i v e a u d ' i n s t r u c t i o n d e s m i l i t a i r e s e t d e s b e s o i n s d e s é c o l e s . A r t . 3 6 E x a m e n s i m p o r t a n t s e t p r é p a r a t i o n a u x e x a m e n s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e x a m e n s i m p o r t a n t s j u s t i f i a n t u n d é p l a c e m e n t d u s e r v i c e o u l ' o c t r o i d ' u n c o n g é i n d i v i d u e l : a . E x a m e n s d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e , d ' i n s t i t u t i o n d e f o r m a t i o n p é d a g o g i q u e o u d e g y m n a s e o u d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t a n a l o g u e s ; b . E x a m e n s d ' a d m i s s i o n , p r é a l a b l e s e t i n t e r m é d i a i r e s d o n t d é p e n d l e d é b u t o u l a p o u r s u i t e d e l a f o r m a t i o n c i v i l e e t d o n t l a d a t e n e p e u t p a s ê t r e m o d i f i é e ; c . E x a m e n s d ' a d m i s s i o n a u x c o u r s d e m a î t r i s e ; 2 1 9 1A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 d . E x a m e n s f i n a l s d e s u n i v e r s i t é s , d e s i n s t i t u t i o n s d e f o r m a t i o n p é d a g o g i q u e e t d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s l o r s q u e l a d a t e d e s e x a m e n s n e p e u t p a s ê t r e c h a n g é e d a n s l e c a s p a r t i c u l i e r o u s i l a m o d i f i c a t i o n d e l a d a t e n e s a u r a i t ê t r e i m p o s é e a u c a n d i d a t à l ' e x a m e n ; e . E x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s p o u r l ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e p r o f e s s i o n n e l f é d é r a l ; f . E x a m e n s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r s p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l . S e c t i o n 6 : S e r v i c e v o l o n t a i r e A r t . 3 7 C o n s e n t e m e n t d u m i l i t a i r e 1 L e s m i l i t a i r e s n e p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à d e s s e r v i c e s v o l o n t a i r e s a v e c i m p u t a t i o n o u n o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 6 , 2 e à 4 e a l i n é a s , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , q u e s ' i l s o n t d o n n é l e u r c o n s e n t e m e n t p a r é c r i t . 2 I l s p e u v e n t d o n n e r u n s e u l c o n s e n t e m e n t é c r i t p o u r p l u s i e u r s s e r v i c e s o u p o u r d e s s e r v i c e s r é p é t é s , p a r e x e m p l e l o r s q u ' i l s s o n t i n c o r p o r é s d a n s d e s f o r m a t i o n s s p é c i a l e s d e l ' a r m é e a v e c u n e f o n c t i o n p a r t i c u l i è r e . C e s c o n s e n t e m e n t s g a r d e n t l e u r v a l i d i t é t a n t q u e l e m i l i t a i r e n e l e s a p a s e x p r e s s é m e n t r é v o q u é s . 3 L e s s e r v i c e s v o l o n t a i r e s n e s o n t i m p u t é s s u r l e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s s e l o n l e d r o i t m i l i t a i r e q u e s i l ' i m p u t a t i o n e s t e x p r e s s é m e n t p r é v u e p a r l e d r o i t m i l i t a i r e ; i l s s o n t t o u t e f o i s i n s c r i t s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e e t d a n s l e s c o n t r ô l e s d e c o r p s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . A r t . 3 8 B e s o i n s p a r t i c u l i e r s 1 L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s e t l e s c o m m a n d a n t s p e u v e n t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u D M F , p o u r r é p o n d r e à d e s b e s o i n s m i l i t a i r e s o u c i v i l s p a r t i c u l i e r s , c o n v o q u e r d e s m i l i t a i r e s à d e s s e r v i c e s v o l o n t a i r e s d e s i x j o u r s a u m a x i m u m , n o t a m m e n t : a . P o u r ê t r e e n g a g é s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s m i l i t a i r e s i m p o r t a n t e s ; b . P o u r p a r t i c i p e r a u s e r v i c e d ' h o n n e u r s l o r s d e f ê t e s m i l i t a i r e s e t c i v i l e s ; c . P o u r j o u e r d a n s d e s f a n f a r e s m i l i t a i r e s l o r s d e c é r é m o n i e s d e l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , d e m a n i f e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s , e t c . 2 L e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s , l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x , l e s c h e f s d e s a u t o r i t é s c i v i l e s c h a r g é e s d e t â c h e s m i l i t a i r e s e t l e s s e c r é t a i r e s d e d i r e c t i o n o u d e d é p a r t e m e n t d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s p e u v e n t c o n v o - q u e r d e s m i l i t a i r e s p o u r a v o i r a v e c e u x d e s e n t r e t i e n s d e s e r v i c e ( p . e x . , e n t r e t i e n s s u r l a c a r r i è r e o u s u r l a n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n , e n t r e t i e n s d e s t i n é s à é l u c i d e r d e s é v é n e m e n t s e t d e s a c c i d e n t s s u r v e n u s p e n d a n t l e s e r v i c e o u a u d i t i o n s d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e d e r e c o u r s ) . 3 I l s d é c i d e n t s i l ' e n t r e t i e n e s t u n s e r v i c e v o l o n t a i r e s a n s i m p u t a t i o n o u s ' i l e s t i m p u t é s u r l ' e n s e m b l e d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i r d a n s d e s c o u r s d e l a t r o u p e . A r t . 3 9 D e m a n d e e t d é c i s i o n 1 L e s d e m a n d e s d ' a c c o m p l i r d u s e r v i c e v o l o n t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 s o n t a d r e s s é e s p a r é c r i t , s u f f i s a m m e n t t ô t , a u p l u s t a r d c i n q s e m a i n e s a v a n t l e d é b u t d u s e r v i c e : 2 1 9 2 C )A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 a . P a r l e s m i l i t a i r e s c a n t o n a u x o u p o u r c e u x - c i : à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e ; b . P a r l e s m i l i t a i r e s f é d é r a u x o u p o u r c e u x - c i : à l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s a u x q u e l l e s o n t é t é a d r e s s é e s l e s d e m a n d e s s e p r o - n o n c e n t s u r l e s e r v i c e v o l o n t a i r e ; e l l e s c o m m u n i q u e n t p a r é c r i t a u r e q u é r a n t l e u r d é c i s i o n a v e c i n d i c a t i o n d e s m o t i f s e t d e s p o s s i b i l i t é s d e r é e x a m e n . 3 E l l e s i n f o r m e n t p a r é c r i t o u o r a l e m e n t l e s c o m m a n d a n t s d e s f o r m a t i o n s o ù s o n t i n c o r p o r é s l e s m i l i t a i r e s . S e c t i o n 7 : C o n g é i n d i v i d u e l p o u r r e c r u e s e t p o u r m i l i t a i r e s A r t . 4 0 B u t L e c o n g é i n d i v i d u e l e s t u n e i n t e r r u p t i o n a u t o r i s é e d u s e r v i c e , a c c o r d é e p a r l e c o m m a n d a n t c o m p é t e n t e n r é p o n s e à u n e d e m a n d e p e r s o n n e l l e . A r t . 4 1 D e m a n d e 1 P o u r o b t e n i r u n c o n g é i n d i v i d u e l , l e s r e c r u e s o u l e s m i l i t a i r e s a d r e s s e n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o m m a n d a n t a u q u e l i l s s o n t s u b o r d o n n é s a u s e r v i c e . 2 L e s d e m a n d e s d e c o n g é d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e , l e c a s é c h é a n t , a v a n t l e d é b u t d u s e r v i c e d é j à . 3 L e s d e m a n d e s d e c o n g é d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s , s i g n é e s o u c o n t r e s i g n é e s p a r l e s r e c r u e s o u p a r l e s m i l i t a i r e s ; l e s m o y e n s d e p r e u v e é v e n t u e l s s o n t j o i n t s à l a d e m a n d e . A r t . 4 2 D i r e c t i v e s p o u r l a d é c i s i o n 1 L e c o n g é i n d i v i d u e l e s t e n p r i n c i p e a c c o r d é p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s : a . S e p r é s e n t e r à u n e x a m e n c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n c i v i l e ; b . P a r t i c i p e r a u x c o n c o u r s i n t e r n a t i o n a u x d e j e u n e s d i p l ô m é s ; c . S ' i n s c r i r e o u a s s i s t e r à l a s é a n c e d ' i n t r o d u c t i o n d a n s u n e u n i v e r s i t é , d a n s u n e i n s t i t u t i o n d e f o r m a t i o n p é d a g o g i q u e o u u n e é c o l e s u p é r i e u r e , l o r s q u e l ' é t a b l i s s e m e n t e x i g e l a p r é s e n c e d e l ' é t u d i a n t ; d . A v o i r u n e n t r e t i e n a u s u j e t d e l a c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s é t u d e s e t l a f o r m a t i o n m i l i t a i r e , a v e c l e r e s p o n s a b l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t o u s o n m a n d a - t a i r e ; e . P a r t i c i p e r e n q u a l i t é d e s p o r t i f q u a l i f i é o u d ' e n t r a î n e u r à d e s e n t r a î n e m e n t s e t d e s c o m p é t i t i o n s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e ; f . P a r t i c i p e r à u n e L a n d s g e m e i n d e ; g . P a r t i c i p e r e n q u a l i t é d e m e m b r e a u x s é a n c e s d e p a r l e m e n t s e t d e g o u v e r n e - m e n t s c a n t o n a u x ; h . P a r t i c i p e r a u x c é r é m o n i e s d e s p r o m o t i o n s c i v i q u e s . 2 L o r s q u e l e s b e s o i n s e t l a m a r c h e d u s e r v i c e l e p e r m e t t e n t , l e c o n g é e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , a c c o r d é p o u r : 2 1 9 3A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 a . P a r t i c i p e r à d e s a s s e m b l é e s c o m m u n a l e s c o m m e m e m b r e d ' u n e a u t o r i t é o u m a n d a t a i r e d ' u n p a r t i ; b . P a r t i c i p e r à l a F ê t e d u l e r m a i l o r s q u e l a F ê t e d u t r a v a i l e s t u n j o u r f é r i é o f f i c i e l a u l i e u d e s t a t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e o u a u d o m i c i l e d e s r e c r u e s o u d e s m i l i t a i r e s ; c . P a r t i c i p e r à d e s c o n c o u r s d e t i r h o r s d u s e r v i c e , à d e s m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s m i l i t a i r e s e t à d e s c o n c o u r s s p o r t i f s c i v i l s d ' i m p o r t a n c e s u p r a - r é g i o n a l e ; d . P o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s , l o r s q u ' u n r e j e t s e r a i t t r o p r i g o u r e u x . 3 L e D M F r è g l e l ' o c t r o i d e s c o n g é s p o u r l ' e x e r c i c e d e s d e v o i r s r e l i g i e u x . 4 L e s d e m a n d e s d e c o n g é p o u r l e s m o t i f s m e n t i o n n é s a u l e r a l i n é a , l e t t r e s b e t e , a i n s i q u ' a u 2 e a l i n é a , l e t t r e c , s o n t r e j e t é e s l o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s a u s e r v i c e d u r e q u é r a n t s o n t i n s u f f i s a n t e s o u l o r s q u e c e l u i - c i n e f a i t p a s p r e u v e d e b o n n e c a m a r a d e r i e e t q u e l a t r o u p e n e c o m p r e n d r a i t p a s p o u r q u o i u n c o n g é l u i s e r a i t a c c o r d é . A r t . 4 3 D é c i s i o n t L e c o m m a n d a n t d u s e r v i c e o ù s e t r o u v e l e r e q u é r a n t e s t c o m p é t e n t p o u r o c t r o y e r u n c o n g é i n d i v i d u e l d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s n ' e n d é c i d e n t p a s a u t r e m e n t . 2 L ' a u t o r i s a t i o n p o u r l e c o n g é e s t r e m i s e a u x r e c r u e s e t a u x m i l i t a i r e s p a r é c r i t , s o u s f o r m e d ' u n e f e u i l l e d e c o n g é . A r t . 4 4 S i t u a t i o n j u r i d i q u e d u m i l i t a i r e e n c o n g é i n d i v i d u e l L a s i t u a t i o n j u r i d i q u e d u m i l i t a i r e e n c o n g é i n d i v i d u e l e s t r é g l é e p a r l e D M F d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l e s t a t u t e t l e c o m p o r t e m e n t d e s m i l i t a i r e s ( O S M 8 0 ) , à l ' a p p e n d i c e d u r è g l e m e n t d e s e r v i c e 2 > . S e c t i o n 8 : S e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s A r t . 4 5 t L e s j o u r s d e s e r v i c e q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s e n s u p p l é m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 5 , t e r a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , p o u r d e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e l i c e n c i e m e n t a i n s i q u e p o u r l e s r e c o n n a i s s a n c e s , n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l e c a l c u l d e s j o u r s d e s e r v i c e p e r m e t - t a n t d e d é t e r m i n e r s i u n s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 e t l ' a p p e n d i c e 3 p e u t ê t r e m i s e n c o m p t e . 2 I l s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m p e n s é s p a r l ' o c t r o i d ' u n c o n g é i n d i v i d u e l s e l o n l a s e c t i o n 7 . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 7 . 1 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 7 2 1 9 4 �A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 S e c t i o n 9 : V o i e s d e d r o i t A r t . 4 6 1 L e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s p e u v e n t a d r e s s e r u n e d e m a n d e d e r é e x a m e n a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s o u a u x c o m m a n d a n t s q u i o n t p r i s l a d é c i s i o n , c o n c e r n a n t d e s c o n v o c a t i o n s e t d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à u n d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e , u n s e r v i c e a n t i c i p é o u u n s e r v i c e v o l o n t a i r e . 2 L a p l a i n t e s e l o n l e r è g l e m e n t d e s e r v i c e 1 ) n ' e s t p a s a u t o r i s é e d a n s c e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t . S e c t i o n 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 7 E x é c u t i o n L e D M F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s d e m a n d e s d e d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e o u d e s e r v i c e a n t i c i p é q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n s e l o n l ' a n c i e n d r o i t c o n s e r v e n t l e u r v a l i d i t é ; l e r é e x a m e n e s t r é s e r v é . A r t . 4 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 6 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r - v i c e d ' i n s t r u c t i o n ; b . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 4 s e p t e m b r e 1 9 6 5 3 ) c o n c e r n a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n ; c . L a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 9 f é v r i e r 1 9 6 0 3 ) c o n c e r - n a n t l e s e n v o i s d e c a r t e s - o r d r e s d e m a r c h e ; d . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 8 m a i 1 9 6 3 3 ) r é g l a n t l a c o m p é t e n c e d e p r o c é d e r a u x m i s e s s u r p i e d . A r t . 5 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t n o v e m b r e 1 9 8 9 . 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 7 2 ) R O 1 9 6 3 1 0 8 9 , 1 9 7 0 2 4 , 1 9 7 4 1 4 8 3 , 1 9 8 6 2 4 9 2 3 ) N o n p u b l i é e a u R O 2 1 9 5A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e I ( a r t . 2 ) D é f i n i t i o n s e t a b r é v i a t i o n s D M F D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l D é p l a c e m e n t d e s e r v i c e L ' a u t o r i s a t i o n o u l ' o r d r e d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t s e l o n l ' a p p e n d i c e 4 , d ' a c c o m p l i r u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n n o n p a s s e l o n l a c o n v o c a t i o n m a i s à u n e d a t e u l t é r i e u r e , l a m ê m e a n n é e o u u n e a u t r e a n n é e . S e r v i c e a n t i c i p é L ' a u t o r i s a t i o n o u l ' o r d r e d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t s e l o n l ' a p p e n d i c e 4 , d ' a c c o m p l i r u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n à u n e p é r i o d e a n t é r i e u r e à c e l l e p r é v u e l é g a l e m e n t . C o n v o c a t i o n s e l o n l e s b e s o i n s C o n v o c a t i o n d e f o r m a t i o n s o u d e m i l i t a i r e s n o n p a s s e l o n d e s r è g l e s f i x e s m a i s s e l o n l e s b e s o i n s d i c t é s p a r l e u r a f f e c t a t i o n o u l e u r i n s t r u c t i o n o u l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . E c o l e s s u p é r i e u r e s E c o l e s t e c h n i q u e s , é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s , é c o l e s s u p é r i e u r e s d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n e t é c o l e s s u p é r i e u r e s s e l o n l a l i s t e d e s p r o f e s s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l 1 ) . S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n 1 . E c o l e s e t c o u r s s e l o n l e t a b l e a u d e s é c o l e s o u d e s c o u r s a r r ê t é a n n u e l l e m e n t p a r l e D M F ; 2 . S e r v i c e s s p é c i a u x d e s o u s - o f f i c i e r s e t d ' o f f i c i e r s s e l o n l e s a r t i c l e s 1 1 5 , 2 e a l i n é a , e t 1 1 9 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n - n a n c e d u 6 f é v r i e r 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s l i e u t e n a n t s ( O F S L ) , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 3 ) s u r l ' a v a n c e - m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é - c e m b r e 1 9 8 6 4 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( 0 1 0 ) e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 m a i 1 9 7 6 5 ) c o n c e r n a n t l ' i n s t r u c t i o n d e s s o l d a t s e t s o u s - o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s ; ' ) P e u t ê t r e o b t e n u e à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e 2 ) R S 5 1 2 . 2 4 2 3 ) R S 5 1 2 . 5 1 4 ) R S 5 1 2 . 2 4 1 5 ) R S 5 1 2 . 2 6 2 1 9 6A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 3 . S e r v i c e s d e r e c r u e s e t d e m i l i t a i r e s s e l o n d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s t e l s q u e s e r v i c e s d e t r o u p e s d ' i n t e r v e n t i o n e t d e f o r m a t i o n s d ' a l a r m e , o u e n g a g e - m e n t s d e m i l i t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 6 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ; 4 . J o u r s d e s e r v i c e p o u r l e s r e c o n n a i s s a n c e s ; 5 . S e r v i c e s v o l o n t a i r e s a v e c i m p u t a t i o n o u n o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 6 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . C o u r s d e l a t r o u p e 1 . C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m ; 2 . C o u r s d e r e c y c l a g e ; 3 . C o u r s d e l a t r o u p e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l e s m e m b r e s d u s e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( S F A ) e t d u s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( S C R ) . D r o i t m i l i t a i r e L o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . S e r v i c e pratique S e r v i c e d a n s o u p o u r u n n o u v e a u g r a d e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s , d a n s d ' a u t r e s é c o l e s , d a n s d e s c o u r s o u c o m m e s e r v i c e s p é c i a l . C o u r s d e t r o u p e C o u r s o r g a n i s é s p a r l a t r o u p e m a i s q u i n e s o n t p a s d e s c o u r s d e l a t r o u p e . U n i t é a d m i n i s t r a t i v e U n i t é s t r u c t u r e l l e d ' u n e a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e c a n t o n a l e ( t e l l e q u e d é p a r t e - m e n t m i l i t a i r e , b u r e a u d e s c o n t r ô l e s ) o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( t e l l e q u ' o f f i c e f é d é r a l , s e s d i v i s i o n s o u s e c t i o n s s e l o n l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) ) . 3 3 2 1 6 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 1 9 7A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 9 ) C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e p o u r l a c o n v o c a t i o n S e c t i o n 1 : E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s C O M C a r t e — o r d r e d e m a r c h e C t / c t C a n t o n a u q u e l a é t é a t t r i b u é u n e r e c r u e d u s e x e m a s c u l i n p o u r l a c o n v o c a t i o n à l ' é c o l e d e r e c r u e s / c a n t o n a l F o r m F o r m u l e m i l c t M i l i t a i r e c a n t o n a l m i l f é d M i l i t a i r e f é d é r a l N S N o t i f i c a t i o n d e s e r v i c e d a n s P I S A O F O f f i c e f é d é r a l O F a d m O f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n O F I N F O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f a n t e r i e O N S O r d r e d e n o t i f i c a t i o n d u s e r v i c e ( s o u s f o r m e é c r i t e ) T C C c t T e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s c a n t o n a l T C C f é d T e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s f é d é r a l S e c t i o n 2 : I n t r o d u c t i o n d e s d o n n é e s d a n s P I S A L e s d o n n é e s s e r v a n t à l a c o n v o c a t i o n a v e c P I S A s o n t i n t r o d u i t e s d a n s P I S A d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . D o n n é e s p r o v e n a n t d u t a b l e a u a n n u e l d e s é c o l e s e t d u t a b l e a u a n n u e l d e s c o u r s d u D M F : p a r l e g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n ; b . D o n n é e s d é t a i l l é e s p o u r l ' o r d r e d e m a r c h e : 1 . P o u r l e s é c o l e s e t c o u r s , s a n s c o u r s d e l a t r o u p e : p a r l ' u n i t é a d - m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e p o u r l ' é c o l e o u l e c o u r s , 2 . P o u r l e s c o u r s d e l a t r o u p e : p a r l e t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s ; c . D o n n é e s p e r s o n n e l l e s d e l a n o t i f i c a t i o n d u s e r v i c e e t d e l ' o r d r e d e n o t i f i c a - t i o n d u s e r v i c e : p a r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s e l o n l a s e c t i o n 3 , t a b l e a u , c o l o n n e n ° 2 . � 2 1 9 8A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 S e c t i o n 3 : C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e C o m p é t e n t p o u r i n t r o d u c t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d a n s P I S A G e n r e d ' e x é c u t i o nG e n r e d e s e r v i c e E n v o i d e s C O M R e m a r q u e s R e c r u e s f é d : C t = N S s e l o n d i r e c t i v e s O F a d m R e c r u e s c t : C t = N S • s e l o n d i r e c t i v e s O F c o m - p é t e n t p o u r l ' é c o l e R e c r u e s d u s e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e e t d u s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e : O F a d m = N S 1 . E c o l e s d e r e c r u e s e n t a n t q u e r e c r u e P I S A a v e c C O M p o u r r e c r u e s , f o r m 7 . 1 1 c t O F a d m 2 . R e s t e a c c o m p l i s s e m e n t é c o l e r e c r u e s d a n s c a s d ' é c o l e s e n 2 p a r t i e s c o m m e p . e x . c h e z t r p s a n m i l f é d : O F a d m = N S m i l c t : T C C c t = N S s e l o n d i r e c t i v e s O F c o m - p é t e n t p o u r l e s e r v i c e P I S A a v e c C O M , f o r m 7 . 2 O F a d m T C C c t 3 . E c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s m i l f é d : O F a d m = N S m i l c t : T C C c t = N S ; p o u r c a n d i d a t s d e l ' i n f a n t e r i e s e l o n d i r e c t i v e s O F I N F 1 l P I S A a v e c C O M , f o r m 7 . 2 1 ) D a n s c a s é c o l e s o f p o u r c h e f s d e c u i s i n e : s e l o n O N S O F I N F O F a d m T C C c t 4 . S e r v i c e t e c h n i q u e p o u r s p é c i a l i s t e s e t s e r v i c e s p é c i a l p o u r c a n d i d a t s s o f s p é c m i l f é d : O F a d m = N S m i l c t : T C C c t N S s e l o n O N S O F c o m p é t e n t p o u r l ' i n s t r u c t i o n P I S A a v e c C O M , f o r m 7 . 2 O F a d m T C C c tt J N A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 5C o l o n n e n ° 4C o l o n n e n ° 3C o l o n n e n ° 2 C o m p é t e n t p o u r i n t r o d u c t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d a n s P I S A G e n r e d e s e r v i c e G e n r e d ' e x é c u t i o n E n v o i d e s C O M R e m a r q u e s 5 . E c o l e d e f o u r r i e r s , d e s e r g e n t s - m a j o r s e t d ' o f f i - ciers m i l c t : O F a d m = N S m i l c t : T C C c t = N S p o u r c a n d i d a t s d e l ' i n f a n t e r i e s e l o n O N S O F I N F O F a d m T C C c t P I S A a v e c C O M , f o r m 7 . 2 6 . S e r v i c e p r a t i q u e m i l f é d : O F a d m = N S m i l e t : T C C e t = N S s e l o n O N S d e l ' O F o u c d m t c o m p é t e n t s p o u r l e s é c o l e s o u l e s s e r v i c e s ' ) P I S A a v e c C O M , f o r m 7 . 2 1 ) P o u r c a p o r a u x , c h e f s d e c u i s i n e , s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t officiers d e l ' i n - f a n t e r i e : s e l o n O N S O F I N F O F a d m T C C e t 7 . S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s e n v e r t u d e l ' O I O — s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 6 , 8 e t 9 — O S V , O S F A e t O S C R d e s O F a d m , d e s O F d u d é p a r t e - m e n t o u d e l a d é f e n s e g é n é r a l e a i n s i q u e d e s p l a c e s m o b e t c o r p s d e t r o u p e s m i l f é d : O F a d m = N S m i l c t : T C C e t = N S 2 l s e l o n O N S O F c o m p é t e n t p o u r l ' i n s t r u c t i o n P I S A a v e c C O M , f o r m 7 . 2 O F a d m T C C e t 2 ) P o u r o f f i c i e r s d e l ' i n f a n t e r i e : s e l o n O N S O F I N F p o u r é c o l e s d e l ' O F I N F 8 . S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s officiers d a n s exercices e t c o u r s d e s g r a n d e s u n i t é s s e l o n O I O m i l f é d : O F a d m = N S m i l c t : T C C e t = N S s e l o n O N S d e s c d m t d e s G r a n d e s U n i t é s C d m t d e s G r a n d e s U n i t é s a v e c C O M , f o r m 7 . 2 é t a b l i e s p a r e u x C o m m a n d e m e n t d e s G r a n d e s U n i t é st J Ô A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 C o m p é t e n t p o u r i n t r o d u c t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d a n s P I S A G e n r e d ' e x é c u t i o nG e n r e d e s e r v i c e E n v o i d e s C O M R e m a r q u e s 9 . S e r v i c e s s p é c i a u x s e l o n O I O m i l f é d : O F a d m = N S m i l c t : T C C e t = N S P I S A o u O F a d m , T C C c t o u c d m t d e s G r a n d e s U n i t é s a v e c C O M , f o r m 7 . 2 é t a b l i e s p a r e u x O F a d m , T C C c t , c d m t d e s G r a n d e s U n i t é s D e P I S A a i n s i q u e T C C f é d e t c t s e l o n i n d i c a t i o n s d e s c d t t r p P I S A o u , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s T C C f é d o u c t avec C O M , f o r m 7 . 2 é t a b l i e s p a r e u x C d t t r p e t , d a n s c a s p a r t i c u l i e r s , T C C t e l o u c t L e s C O M s o n t e n v o y é e s a u x c d t t r p p a r l e c e n t r e d e c a l c u l , p a r l ' i n t e r m é - d i a i r e d u t e n e u r d u c o n t r ô l e d u c o r p s 1 0 . C o u r s d e l a t r o u p e a v e c f o r m a t i o n s 1 1 . P e r s o n n e l a u x i l i a i r e d a n s é c o l e s e t c o u r s c o m m e c o u r s d e l a t r o u p e O F a d m , T C C f é d e t c t a v e c C O M f o r m 7 . 2 , é t a b l i e s p a r e u x O F a d m , T C C f é d e t c t q u i é t a b l i s s e n t l e s C O M 1 2 . C o u r s d e r a c c o r d e m e n t e t c o u r s t e c h n i q u e s d e s O F m i l f é d : O F a d m = N S m i l c t : T C C e t = N S s e l o n O N S O F c o m p é t e n t p o u r l e s c o u r s d e r a c c o r d e - m e n t o u p o u r l e s c o u r s t e c h n i q u e s P I S A o u T C C f é d o u e t a v e c C O M , f o r m 7 . 2 , é t a b l i e s p o u r e u x O F a d m o u T C C f é d o u e t 1 3 . R e c o n n a i s s a n c e s m i l f é d : O F a d m = N S m i l c t : T C C c t = N S s e l o n i n d i c a t i o n d u c d t t r p P I S A , T C C f é d o u e t a i n s i q u e c d t t r p a v e c C O M , f o r m 7 . 2 , é t a b l i e s p o u r e u x O F a d m , T C C f é d o u c t , a i n s i q u e c d t t r p q u i é t a b l i s s e n t l e s C O M O F a d m , T C C f é d e t e t a i n s i q u e c d t t r p a v e c C O M , f o r m 7 . 2 , é t a b l i e s p o u r e u x T C C f é d e t e t a i n s i q u e c d t t r p q u i é t a b l i s s e n t l e s C O M 1 4 . S e r v i c e s n e t o m b a n t p a s s o u s l e s c h i f f r e s 1 à 1 2A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n 0 � A p p e n d i c e 3 ( a r t . 1 4 , 1 5 e t 2 1 ) I m p u t a t i o n d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e s q u i n ' o n t p a s é t é a c c o m p l i s e n t i è r e m e n t S e c t i o n 1 : C o u r s d e l a t r o u p e 1 . 1 . T a b l e a u 1 1 . 2 . L o r s q u e , d a n s u n c o u r s d e l a t r o u p e , d e s j o u r s n e s o n t p a s a c c o m p l i s p o u r l e s m o t i f s i n v o q u é s a u x c o l o n n e s n ° s 2 e t 3 d u t a b l e a u 1 , l e c o u r s e s t r é p u t é a c c o m p l i e t i l e s t i m p u t a b l e l o r s q u e d e s m i l i t a i r e s a t t e i g n e n t l e n o m b r e m i n i m u m d e j o u r s d e s e r v i c e i m p u t a b l e s d e l a c o l o n n e n ° 3 . 1 . 3 . L o r s q u e d e s m i l i t a i r e s a t t e i g n e n t d a n s u n c o u r s d e l a t r o u p e l e n o m b r e d e j o u r s d e s e r v i c e i m p u t a b l e s s e l o n l a c o l o n n e n ° 2 o u n ° 3 d u t a b l e a u , l e c o u r s e s t r é p u t é a c c o m p l i e t i l e s t i m p u t a b l e ; s ' i l s n ' a t t e i g n e n t p a s c e s j o u r s d e s e r v i c e , i l s r é p è t e n t l e c o u r s e n t o t a l i t é , c ' e s t - à - d i r e s a n s i m p u t a t i o n d e s j o u r s a c c o m p l i s d a n s l e c o u r s i n t e r r o m p u . C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 2 0 j o u r s 1 3 j o u r s 6 j o u r s 4 j o u r s 1 1 j o u r s 7 j o u r s 5 j o u r s 3 j o u r s 1 6 j o u r s 1 1 j o u r s 5 j o u r s 3 j o u r s N o m b r e m i n i m u m d e j o u r s d e s e r v i c e i m p u t a b l e s s e l o n l ' a r - t i c l e 1 5 p o u r n o n a c c o m p l i s s e m e n t p o u r c a u s e d ' e n t r é e e n s e r v i c e r e t a r d é e , d ' a r r ê t s d e r i g u e u r , d e c o n g é i n d i v i d u e l o u d e l i c e n c i e m e n t a n t i c i p é p o u r d e s m o t i f s n o n m é d i c a u x N o m b r e m i n i m u m d e j o u r s d e s e r v i c e i m p u t a b l e s p o u r n o n a c c o m p l i s s e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t , d e l i c e n c i e m e n t a n t i c i p é p o u r d e s m o t i f s m é d i - c a u x , é v a c u a t i o n o u p a s s a g e d a n s u n a u t r e s e r v i c e D u r é e d u c o u r s s e l o n l a l o i e t l a c o n v o - c a t i o n �1 . 4 . L o r s q u e des c o u r s d e la t r o u p e n e p e u v e n t p a s ê t r e m i s e n c o m p t e f a u t e d e j o u r s i m p u t a b l e s , l e s m i l i t a i r e s d o i v e n t ê t r e l i c e n c i é s d u c o u r s q u ' i l s o n t c o m m e n c é . S e c t i o n 2 : A u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n 2 . 1 . T a b l e a u 2 A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 D u r é e d u s e r v i c e s e l o n l a l o i e t l a c o n v o - c a t i o n N o m b r e m i n i m u m d e j o u r s d e s e r v i c e i m p u t a b l e s s e l o n l ' a r - t i c l e 1 5 p o u r c a u s e d ' e n t r é e e n s e r v i c e r e t a r d é e , d ' a r r ê t s d e r i g u e u r , d e c o n g é i n d i v i d u e l o u d e l i c e n c i e m e n t a n t i c i p é p o u r u n m o t i f q u e l c o n q u e N o m b r e m i n i m u m d e j o u r s d e s e r v i c e i m p u t a b l e s s e l o n l ' a r - t i c l e 1 5 , l o r s q u e s d e s r e c r u e s o u d e s m i l i t a i r e s o n t atteint l e n o m b r e m a x i m u m d e j o u r s n o n i m p u t a b l e s s e l o n l a c o l o n n e n ° 2 e t q u ' i l s o n t a c c o m p l i m o i n s q u e c e m i n i m u m à c a u s e d ' u n c o n g é s u p p l é m e n t a i r e a c c o r d é p a r l a s u i t e p o u r d e s m o t i f s i m p r é v u s ( t e l s q u ' u n d é c è s d a n s l a f a m i l l e ) 1 1 8 1 0 4 9 7 9 0 8 3 6 4 6 2 6 0 5 8 5 5 4 8 4 1 3 4 2 7 2 0 1 3 6 8 8 8 3 7 6 7 3 6 7 5 1 5 0 4 8 4 6 4 4 3 9 3 3 2 7 2 3 1 6 1 1 5 1 0 0 8 8 8 2 7 6 7 1 5 4 5 3 5 1 4 8 4 7 4 1 3 4 2 9 2 3 1 6 1 1 5P o u r q u ' u n s e r v i c e a c c o m p l i a v e c le n o m b r e m i n i m u m d e j o u r s i m p u t a b l e s s e l o n l a c o l o n n e n ° 3 d u t a b l e a u 2 s o i t r é p u t é a c c o m p l i e t q u ' i l s o i t i m p u t a b l e , i l f a u t p r é a l a b l e m e n t o b t e n i r l ' a s s e n t i m e n t d u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p o u r l ' a r m e , l e s e r v i c e a u x i l i a i r e o u le s e r v i c e d o n t d é p e n d le m i l i t a i r e . 2 . 3 . L o r s q u e d e s r e c r u e s o u d e s m i l i t a i r e s a t t e i g n e n t d a n s u n s e r v i c e l e s j o u r s d e s e r v i c e i m p u t a b l e s s e l o n l a c o l o n n e n ° 2 o u n ° 3 d u t a b l e a u 2 , l e s e r v i c e e s t r é p u t é a c c o m p l i e t i l e s t i m p u t é ; s ' i l s n ' a t t e i g n e n t p a s c e s j o u r s d e s e r v i c e , l a r é g l e m e n t a t i o n s u i v a n t e e s t a p p l i c a b l e : 2 . 3 . 1 . P o u r l e s s e r v i c e s d e 2 7 à 1 1 8 j o u r s , l e s j o u r s a c c o m p l i s d a n s c e s e r v i c e p a r d e s r e c r u e s o u d e s m i l i t a i r e s s o n t c o m p t é s p a r s e m a i n e d e s e p t j o u r s e t s e u l e s l e s s e m a i n e s entières s o n t c o m p t é e s : l e s j o u r s i m p u t a b l e s q u i r e s t e n t e t n e d o n n e n t p a s u n e s e m a i n e e n t i è r e s o n t t r a i t é s c o m m e i l s u i t : s i x j o u r s r e s t a n t s s o n t é g a l e m e n t t r a i t é s c o m m e u n e s e m a i n e e n t i è r e , c i n q j o u r s e t m o i n s t o m b e n t . L ' a r t i c l e 2 1 , l e t t r e s d e t e , d e l ' o r d o n n a n c e e s t r é s e r v é ; 2 . 3 . 2 . L e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s r e m p l a c e n t l e s s e m a i n e s q u i l e u r m a n q u e n t ; l ' a r t i c l e 1 5 e t l ' a p p e n d i c e 3 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e p o u r le s e r v i c e d e r e m p l a c e m e n t . A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o no o 2 . 3 . 3 . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e s e r v i c e s d e 6 à 2 0 j o u r s , l e s m i l i t a i r e s r e m p l a c e n t e n t i è r e m e n t l e s e r v i c e , c ' e s t - à - d i r e s a n s i m p u t a t i o n d e s j o u r s a c c o m p l i s d a n s l e s e r v i c e i n t e r r o m p u . 2 . 4 . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n m i l i t a i r e e t d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s f i x e l e n o m b r e d e j o u r s i m p u t a b l e s e x i g é s p o u r q u ' u n s e r v i c e s o i t r é p u t é a c c o m p l i s e l o n l ' O S V e t q u ' i l s o i t i m p u t é a u x r e c r u e s e t a u x m i l i t a i r e s . 2 . 5 . L o r s q u e , p a r m a n q u e d e j o u r s i m p u t a b l e s , d e s s e r v i c e s n e p e u v e n t p a s ê t r e m i s e n c o m p t e o u n e l e p e u v e n t q u e p a r t i e l l e m e n t , l e s r e c r u e s o u l e s m i l i t a i r e s d o i v e n t ê t r e l i c e n c i é s d u s e r v i c e q u ' i l s o n t c o m m e n c é . 3 3 2 1 6 A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o nN A p p e n d i c e 4 r n ( a r t . 3 2 ) P r o c é d u r e e t c o m p é t e n c e s pour l e s d é p l a c e m e n t s e t l e s s e r v i c e s a n t i c i p é s S e c t i o n 1 : E x p l i c a t i o n d e s a b r é v i a t i o n s C a n t o n A d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e d u c a n t o n a u q u e l u n e f o r m a t i o n a é t é a t t r i b u é e p o u r l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s c a n t o n a l e s s e l o n l ' o r g a n i s a t i o n des t r o u p e s , o u a u q u e l la r e c r u e e s t a f f e c t é e p o u r s a c o n v o c a t i o n à l ' é c o l e d e r e c r u e s C C G C o m m i s s a r i a t c e n t r a l des g u e r r e s C d m t C o m m a n d e m e n t C t / c t A u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p o u r l e s r e c r u e s c a n t o n a l e s , l e s m i l i t a i r e s c a n t o n a u x e t l e s f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s / c a n t o n a l m i l e t M i l i t a i r e c a n t o n a l m i l f é d M i l i t a i r e f é d é r a l O F a d m O f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n O f O f f i c i e r O F O f f i c e f é d é r a l O F A D J O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e O F I N F O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f a n t e r i e O F S A N O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e O F T R M O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n S C R S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e S F A S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o nS e c t i o n 2 : P r o c é d u r e e t c o m p é t e n c e s 2 . 1 . T a b l e a u c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e e t l e s c o m p é t e n c e s , s a n s l e s a n n o n c e s a u x a d m i n i s t r a t i o n s d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e C a n t o n O F a d mR e c r u e C a n t o nR e c r u e s f é d : O F a d m é m e t d i r e c t i v e s 1 . E c o l e d e r e c r u e s c o m m e r e c r u e O F c o m p é t e n t p o u r l ' é c o l e C a n t o nR e c r u e s e t : O F c o m p é t e n t p o u r l ' é c o l e é m e t d i r e c t i v e s C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° C o l o n n e n ° 3 C c l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ` 5 C o l o n n e n ° 6 C o l o n n e n ° 7 G e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t D e s t i n a t a i r e d e l a d e m a n d e P a r t i c i p a n t s D e s t i n a t a i r e c o p i e o u a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » R e m a r q u e sD é c i s i o n R e c r u e S F A o u S C R O F a d m O F a d m 2 . A c c o m p l i s s e - m e n t r e s t e d e l ' é c o l e d e r e c r u e s d a n s l e c a s d ' é c o l e s e n 2 p a r t i e s comme p . e x . c h e z t r p s a n O F a d m C t s e l o n d i r e c - t i v e s O F c o m p é t e n t p o u r l e s e r v i c e C a n t o n O F c o m p é t e n t p o u r l e s e r v i c e M i l i t a i r e m i l f é d : O F a d m m i l e t : e t NN A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o nA c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n D é c i s i o nG e n r e d e s e r v i c e R e m a r q u e sP a r t i c i p a n t sR e q u é r a n t D e s t i n a t a i r e d e l a d e m a n d e Destinataire c o p i e o u a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » O F a d m — C a n t o n — C d m t é c o l e M i l i t a i r e m i l f é d : O F a d m 4 . S e r v i c e t e c h - n i q u e p o u r s p é c i a l i s t e s e t s e r v i c e s p é c i a l p o u r s o u s - o f f i c i e r s s p é c C t — O F c o m p é t e n t p o u r l ' i n s t r u c - t i o n — C d m t é c o l e m i l c t : C t O F c o m p é t e n t p o u r l ' i n s t r u c - t i o n C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 C o l o n n e n ° 6 C o l o n n e n ° 7 3 . E c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s a i n s i q u e , p o u r c h e f s d e c u i s i n e , e n p l u s c o u r s p r é l i m i n a i r e p o u r c h e f s d e c u i s i n e O F a d m a , s a n s c a n d i d a t s c h e f s d e c u i s i n e d e l ' i n f a n t e r i e 1 ) — C a n t o n — C d m t — O F c o m p é t e n t p o u r l ' é c o l e — P o u r c a n d i - d a t s c h e f s d e c u i s i n e , c o p i e a u C C G — C d m t é c o l e P o u r c a n d i d a t s c h e f s d e c u i s i n e , c o p i e a u C C G 1 ) P o u r c a n d i d a t s c h e f s d e c u i s i n e d e l ' i n f a n t e r i e : d é c i s i o n O F I N F a p r è s c o n s u l t a t i o n C t ; C o p i e d e l a d é c i s i o n a u C t e t a u C C G C a n d i d a t s o u s - o f f i c i e r m i l f é d : O F a d m m i l c t : e t O F c o m p é t e n t p o u r l ' é c o l e é m e t d i r e c t i v e sA c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n D é c i s i o nG e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t R e m a r q u e sP a r t i c i p a n t sD e s t i n a t a i r e d e l a d e m a n d e D e s t i n a t a i r e c o p i e o u a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » — C a n t o n — C d m t é c o l e O F a d mC a p o r a l m i l f é d : O F a d m 5 . S e r v i c e p r a t i q u e comme c a p o r a l C C GC C G — C a n t o n — C d m t é c o l e C a n d i d a t f o u r r i e r d e m a g a s i n C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 C o l o n n e n ° 6 C o l o n n e n ° 7 O F c o m p é t e n t p e u r l e s e r v i c e p r a t i q u e C t , s a n s c h e f s d e c u i s i n e d e l ' i n f a n t e r i e 1 1 — O F c o m p é t e n t p o u r l e s e r v i c e p r a t i q u e — C d m t é c o l e 1 ) P o u r c h e f s d e c u i s i n e d e l ' i n f a n t e r i e : d é c i s i o n O F I N F a p r è s c o n s u l t a t i o n C t ; c o p i e d e l a d é c i s i o n a u C t e t a u c d m t é c o l e m i l c t : C t 6 . E c o l e d e f o u r - r i e r s C a n d i d a t f o u r r i e r d ' u n i t é m i l f é d : O F a d m m i l c t : C t O F a d m C t , s a n s c a n d i d a t s d e l ' i n f a n t e r i e 2 ) 2 ) P o u r c a n d i d a t s d e l ' i n f a n t e r i e : d é c i s i o n O F I N F a p r è s c o n s u l t a t i o n C T ; c o p i e d e l a d é c i s i o n a u C t e t a u C C G — C C G — C a n t o n C C GA c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n 1 ) P o u r f o u r r i e r s d e l ' i n f a n t e r i e : d é c i s i o n O F I N F a p r è s c o n s u l t a t i o n C t : c o p i e d e l a d é c i s i o n a u C t e t a u c d m t é c o l e m i l c t : C t C d m t é c o l eC t , s a n s f o u r r i e r s d e l ' i n f a n t e r i e ' ) C C G C C G — C a n t o n — c d m t é c o l e F o u r r i e r d e m a g a s i n m i l c t : C t C t , s a n s c a n d i d a t s d e l ' i n f a n t e r i e 2 ) 2 ) P o u r c a n d i d a t s d e l ' i n f a n t e r i e : d é c i s i o n O F I N F a p r è s c o n s u l t a t i o n C t : c o p i e d e l a d é c i s i o n a u C t C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 C o l o n n e n ° 6 C o l o n n e n ° 7 G e n r e d e s e r v i c e R e q u é r a n t D e s t i n a t a i r e d e l a d e m a n d e P a r t i c i p a n t s D e s t i n a t a i r e c o p i e o u a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » R e m a r q u e sD é c i s i o n 7 . S e r v i c e p r a t i q u e c o m m e f o u r r i e r F o u r r i e r d ' u n i t é m i l f é d : O F a d m — C a n t o n — C d m t é c o l e O F a d m 8 . E c o l e d e s e r - g e n t s - m a j o r s C a n d i d a t s e r g e n t - m a j o r m i l f é d : O F a d m O F a d m C a n t o nD é c i s i o nG e n r e d e s e r v i c e R e m a r q u e sP a r t i c i p a n t sR e q u é r a n t D e s t i n a t a i r e d e l a d e m a n d e D e s t i n a t a i r e c o p i e o u a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 C o l o n n e n ° 6 C o l o n n e n ° 7 9 . S e r v i c e p r a t i q u e c o m m e s e r g e n t - m a j o r m i l f é d : O F a d m m i l c t : C t O F a d m C t , s a n s s e r g e n t s - m a j o r s d e l ' i n f a n t e r i e I ) — C a n t o n — C d m t é c o l e C d m t é c o l e I ) P o u r s e r g e n t s - m a j o r s d e l ' i n f a n t e r i e : d é c i s i o n O F I N F a p r è s c o n s u l t a t i o n C t : c o p i e d e l a d é c i s i o n a u C t e t a u c d m t é c o l e S e r g e n t - m a j o r 1 0 . E c o l e d ' o f f i c i e r s s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 1 1 m i l f é d : O F a d m m i l c t : C t O F a d m e n c a s d e t r a n s - f e r t d u c a n d i - d a t , s o u s f o r m e d e c o n s u l t a t i o n C t e n c a s d e t r a n s f e r t d u c a n d i d a t s o u s f o r m e d e c o n s u l t a t i o n O F a d m s e l o n a p p a r t e n a n c e d u c a n d i d a t e n s a q u a l i t é d e l i e u t e n a n t 2 ) — O F a d m — C a n t o n , s a n s m i l c t — C d m t é c o l e C d m t é c o l e 2 ) P o u r c a n d i d a t s officiers d e l ' i n f a n t e r i e : d é c i s i o n O F I N F a p r è s c o n s u l t a t i o n C t p o u r m i l c t : c o p i e d e l a d é c i s i o n a u C t p o u r m i l c t e t a u c d m t é c o l e C a n d i d a t o f f i c i e r A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o nA c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n D é c i s i o nG e n r e d e s e r v i c e R e m a r q u e sP a r t i c i p a n t sR e q u é r a n t D e s t i n a t a i r e d e l a d e m a n d e D e s t i n a t a i r e c o p i e o u a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 C o l o n n e n ° 6 C o l o n n e n ° 7 1 1 . E c o l e d ' o f f i c i e r s d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n m i l f é d : O F a d m m i l c t : C t — O F T R M , s a n s p r o p r e s c a n d i d a t s — C a n t o n — C d m t é c o l e — O F T R M — C d m t é c o l e C a n d i d a t s o f f i c i e r s 1 2 . S e r v i c e p r a t i q u e comme l i e u t e - n a n t 1 3 . S e r v i c e p r a t i q u e e n q u a l i t é d e p r e m i e r - l i e u t e - n a n t p o u r l a p r o m o t i o n a u g r a d e d e c a p i - t a i n e O f f i c i e r O f f i c i e r O f f é d : O F a d m O f c t : C t O f f é d : O F a d m O f c t : C t — C a n t o n — C d m t é c o l e C d m t é c o l e o u u n i t é a d m i n i s t r a - t i v e o u c d m t chez q u i l e s e r v i c e e s t a c c o m p l i r ) P o u r o f d e l ' i n f a n t e r i e : d é c i s i o n O F I N F a p r è s c o n s u l t a t i o n C t ; c o p i e d e l a d é c i s i o n a u C t e t c d m t é c o l e O F a d m C t , s a n s o f i n f a n t e r i e 1 ) O F a d m C t , s a n s o f i n f a n t e r i e r )D e s t i n a t a i r e c o p i e o u a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n " d é p l a c e m e n t » D é c i s i o nD e s t i n a t a i r e d e l a d e m a n d e G e n r e d e s e r v i c e P a r t i c i p a n t s R e m a r q u e sR e q u é r a n t O F A D JO F A D JM i l i t a i r e m i l f é d : O f a d m e t T C C f é d m i l c t : C t 1 5 . C o u r s p o u r d r o i t d e s g e n s e n t e m p s d e g u e r r e comme s e r v i c e v o l o n t a i r e C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 C o l o n n e n ° 6 C o l o n n e n ° 7 1 4 . S e r v i c e d ' i n s - t r u c t i o n p o u r o f f i c i e r s s e l o n O I O , O S V , O S F A e t O S C R d e s O F a d m , d e s O F , d u d é p a r t e - m e n t o u d e l a d é f e n s e g é n é - r a l e , s o u s r é - s e r v e d e s c h i f f r e s 1 2 , 1 3 , 1 5 , 1 6 e t 1 7 a i n s i q u e s e r v i c e s p é c i a l o u t e c h n i q u e s e l o n O A M A a i n s i q u e d e s p l m o b e t c o r p s d e t r p M i l i t a i r e m i l f é d : O F a d m U n i t é s a d - m i n i s t r a t i v e s o u c d m t q u i o r g a n i s e n t l e s e r v i c e s o n t c o n s u l t é s s i n é c e s s a i r e O F a d m — C a n t o n , s a n s m i l c t S e r v i c e o u c d m t q u i o r g a n i s e l e s s e r v i c e s m i l c t : C t t ) P o u r m i l d e l ' i n f a n t e r i e : a c c o r d d e l ' O F I N F A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o nA c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n D é c i s i o nG e n r e d e s e r v i c e P a r t i c i p a n t s R e m a r q u e sR e q u é r a n t D e s t i n a t a i r e d e l a d e m a n d e D e s t i n a t a i r e c o p i e o u a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » 1 ) L e s e r v i c e n ' e s t p a s d é p l a c é m a i s r e m i s , i l n e d o i t p a s ê t r e r e m p l a c é M i l i t a i r e C d m t d e s G r a n d e s U n i t é s m i l f é d : O F a d m C d m t d e s G r a n d e s U n i t é s à q u i a p p a r t i e n t m i l ' ) 1 6 . S e r v i c e s d ' i n s - t r u c t i o n p o u r officiers d a n s d e s e x e r c i c e s e t d e s c o u r s s e l o n O I O d e s G r a n d e s U n i t é s m i l f é d : — O F a d m e t T C C f é d — C a n t o n C tm i l c t : C t C o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o l o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 C o l o n n e n ° 6 C o l o n n e n ° 7 1 7 . S e r v i c e s s p é - c i a u x s e l o n C I O U n i t é a d - m i n i s t r a t i v e o u c d m t q u i a é t a b l i l ' o r d r e d e m a r c h e U n i t é a d - m i n i s t r a t i v e o u c d m t q u i a é t a b l i l ' o r d r e d e m a r c h e m i l f é d : O F a d m e t T C C f é d m i l c t : C t M i l i t a i r e 1 8 . C o u r s d e l a t r o u p e d a n s u n e f o r m a t i o n S o l d a t , a p p o i n t é , s o u s - o f f i c i e r O f f i c i e r m i l f é d : T C C f é d m i l c t : C t O f f é d : O F a d m , p a r v o i e h i é r a r - c h i q u e C d t u n i t é i n c o r p o r a t i o n : a v i s e n r è g l e g é n é r a l e p o u r s o f e t s p é c i a - l i s t e s O r g a n e s d e c d m t a u x q u e l s o f s o n t s u b o r - d o n n é s : p r é a v i s T C C f é d 2 ) Q O F a d m � 1 — C d t f o i n c o r p — C a n t o n chez m i l f é d — C d t d e f o a v e c q u i m i l a u r a i t d û a c c o m p l i r l e s e r v i c e — O r g a n e d e c d m t s u p é - r i e u r p a r v o i e h i é r a r c h i q u e — C a n t o n 2 ) P o u r m i l i t a i r e s d e s s e c t i o n s l o u r d e s d e s c p t r s p s a n : D i r e c t i o n d e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s D G P T T ; c o p i e d é c i s i o n e n p l u s à 1 ' O F S A N O f c t : C t , p a r v o i e h i é r a r c h i q u e QC o l o n n e n ° 1 C o l o n n e n ° 2 C o l o n n e n ° 3 C o t o n n e n ° 4 C o l o n n e n ° 5 C o l o n n e n ° 6 C o l o n n e n ° 7 D é c i s i o nG e n r e d e s e r v i c e R e m a r q u e sR e q u é r a n t P a r t i c i p a n t sD e s t i n a t a i r e d e l a d e m a n d e D e s t i n a t a i r e c o p i e o u a n n o n c e p r o t o c o l a i r e P I S A s u r d é c i s i o n « d é p l a c e m e n t » S o l d a t , a p p o i n t é , s o u s - o f f i c i e r m i l f é d : O F a d m O F a d m t l m i l c t : C t C t 1 9 . C o u r s d e l a t r o u p e q u i n e s o n t p a s a c - c o m p l i s d a n s d e s f o r m a t i o n s , p . e x . p e r s o n n e l a u x i l i a i r e d a n s d e s é c o l e s , c o u r s , c o u r s d e r a c c o r d e m e n t e t c o u r s t e c h n i q u e s U n i t é a d - m i n i s t r a t i v e o u c d m t o ù l e s e r v i c e d e v r a i t ê t r e a c c o m p l i , e s t c o n s u l t é — C d m t u n i t é d ' i n c o r p o r a - t i o n — C a n t o n c h e z m i l f é d — U n i t é a d - m i n i s t r a t i v e o u c d m t c h e z q u i l e s e r v i c e a u r a i t d û ê t r e a c c o m p l i 1 1 P o u r m i l i t a i r e s d e s s e c t i o n s l o u r d e s d e s c p t r s p s a n : D i r e c t i o n d e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s D G P T T ; c o p i e d é c i s i o n e n p l u s à l ' O F S A N O f f i c i e r O f c t : C t — O r g a n e c d m t s u p é r i e u r p a r v o i e h i é r a r - c h i q u e — C a n t o n p o u r o f f é d — U n i t é a d - m i n i s t r a t i v e o u c d m t c h e z q u i l e s e r v i c e a u r a i t d û ê t r e a c c o m p l i O f f é d : O F a d m O F a d m t , C t 2 . 2 . A n n o n c e s a u x a d m i n i s t r a t i o n s d e l a t a x e d e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e t . ) L e s a n n o n c e s a u x a d m i n i s t r a t i o n s d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e c o n c e r n a n t d e s d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e s o n t f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A , a r t i c l e 1 1 0 e t d a n s l ' a p p e n d i c e 8 , c h i f f r e s 1 0 , 1 1 e t 1 9 ( R S 5 1 1 . 2 2 ) . A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o nO r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O T A ) d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ; v u l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 5 9 2 ) s u r l e r e g i s t r e d e s a é r o n e f s ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( o f f i c e ) , p r é v u e s d a n s l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t d a n s l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 5 9 s u r l e r e g i s t r e d e s a é r o n e f s a i n s i q u e d a n s l e u r s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 2 R é g i m e d e s t a x e s E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n e t a x e , c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . L e s d é b o u r s s o n t f a c t u r é s s é p a r é m e n t . 2 S i u n e t a x e e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , e l l e s e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e - m e n t . 3 U n e t a x e d ' e x a m e n e s t p e r ç u e m ê m e s i l e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s o u s i l ' e x a m e n d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t r é p é t é . 4 L o r s q u ' u n e x a m e n p r é v u n e p e u t a v o i r l i e u p a r l a f a u t e d u r e q u é r a n t , i l a c q u i t t e l e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l a t a x e d ' e x a m e n . A r t . 3 D é l é g a t i o n à d e s t i e r s L e s t a x e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t a u s s i ê t r e a c q u i t t é e s l o r s q u e d e s t â c h e s d e s u r v e i l l a n c e s o n t d é l é g u é e s à d e s t i e r s . R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 1 1 ) R S 7 4 8 . 0 2 1 R S 7 4 8 . 2 1 7 . 1 3 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 2 2 1 6 1 9 8 9 - 5 5 0T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 A r t . 4 E x e m p t i o n des t a x e s L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t e x o n é r é e s d e t o u t e t a x e s i e l l e s s o n t e l l e s - m ê m e s b é n é f i c i a i r e s d u s e r v i c e f o u r n i . A r t . 5 Calcul d e s taxes 1 L e s t a x e s s o n t c a l c u l é e s s e l o n l e s t a u x f i x é s à c e t e f f e t o u e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . 2 L a t a x e c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é e s t d e 8 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 6 S u p p l é m e n t P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i s o n t a c c o m p l i e s d e t o u t e u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l , u n s u p p l é m e n t é q u i v a l a n t à 5 0 p o u r c e n t d e la t a x e d e b a s e s e r a p e r ç u . A r t . 7 R é d u c t i o n o u r e m i s e d e l a t a x e 1 P o u r l e s e x a m e n s p a r t i e l s o u c o m p l é m e n t a i r e s , l a m o i t i é d e l a t a x e e s t p e r ç u e . 2 L o r s q u e d i v e r s e x a m e n s o n t l i e u e n m ê m e t e m p s , s e u l l ' e x a m e n s o u m i s à l a t a x e l a p l u s é l e v é e e s t f a c t u r é . 3 D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l ' o f f i c e p e u t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , a c c o r d e r u n e r e m i s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d ' u n e t a x e . A r t . 8 D é b o u r s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é b o u r s , l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r la r é u n i o n d e d o c u m e n t a t i o n ; c . L e s f r a i s e x t r a o r d i n a i r e s e n g a g é s p o u r l a f o r m a t i o n d ' i n s p e c t e u r s d e l ' o f f i c e , e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e m a t r i c u l e d e n o u v e a u x t y p e s d ' a é r o n e f s p a r e x e m p l e ; d . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e , d e t é l e x , d e t é l é f a x e t a u t r e s ; e . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t e n S u i s s e , u n i q u e m e n t s i l a t a x e e s t c a l c u l é e s e l o n le t e m p s e m p l o y é , la t a x e é t a n t d a n s c e c a s m a j o r é e d ' u n e s o m m e f o r f a i t a i r e d e 7 0 f r a n c s ; f . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t à l ' é t r a n g e r ; g . L e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l ' o f f i c e c o n f i e à d e s t i e r s . 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 2 2 1 7T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 A r t . 9 D e v i s P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i e n t r a î n e n t d e s c o m p l i c a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , l ' o f f i c e i n f o r m e p r é a l a b l e m e n t l ' a s s u j e t t i d e s t a x e s e t d é b o u r s d o n t i l d e v r a v r a i s e m b l a b l e - m e n t s ' a c q u i t t e r . A r t . 1 0 A v a n c e d e f r a i s • L ' o f f i c e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( p . e x . d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é r é s ) e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . 1 1 D é c i s i o n e t v o i e s d e d r o i t 1 L ' o f f i c e d é c i d e e n p r i n c i p e d e l a t a x e s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 D a n s l e s t r e n t e j o u r s , l a d é c i s i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 2 E c h é a n c e 1 L a t a x e e s t é c h u e : a . D è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e . A r t . 1 3 P r e s c r i p t i o n 1 L e s c r é a n c e s p o r t a n t s u r l e s t a x e s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . S e c t i o n 2 : R e n s e i g n e m e n t s , i m p r i m é s A r t . 1 4 R e n s e i g n e m e n t s L a t a x e p e r ç u e p o u r l a c o m m u n i c a t i o n é c r i t e d e r e n s e i g n e m e n t s d é t a i l l é s e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . A r t . 1 5 I m p r i m é s 1 L ' o f f i c e r e m e t , c o n t r e p a i e m e n t d u p r i x f i x é p a r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , l a P u b l i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e s u i s s e ( A I P ) y c o m p r i s l e s a m e n d e m e n t s e t l e s c a r t e s , l e s a v i s a u p e r s o n n e l c h a r g é d e s o p é r a t i o n s a é r i e n n e s ( N O T A M ) , l e s c i r c u l a i r e s d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e ( A I C ) e t l e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s ( T M ) . L e s m a n u e l s e t a u t r e s p u b l i c a t i o n s d e l ' o f f i c e 2 2 1 8 � !T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l . 2 L e s c a r t e s a é r o n a u t i q u e s a u 1 : 5 0 0 0 0 0 e e t a u 1 : 3 0 0 0 0 0 e a i n s i q u e l ' é d i t i o n c i v i l e d e l a c a r t e n a t i o n a l e a u 1 : 1 0 0 0 0 0 C i n d i q u a n t l e s o b s t a c l e s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e s d é b i t s o f f i c i e l s d e c a r t e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e t o p o g r a p h i e , q u i e n f i x e l e p r i x . 3 S o n t r e m i s g r a t u i t e m e n t : a . A t i t r e d e p r ê t , l a P u b l i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e s u i s s e ( A I P ) , y c o m p r i s l e s a m e n d e m e n t s e t l e s c a r t e s , l e s a v i s a u p e r s o n n e l c h a r g é d e s o p é r a t i o n s a é r i e n n e s ( N O T A M ) e t l e s c i r c u l a i r e s d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u - t i q u e ( A I C ) : 1 . a u x s e r v i c e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x , 2 . a u x e x p l o i t a n t s d ' a é r o d r o m e s s u i s s e s , 3 . a u x é c o l e s s u i s s e s a u t o r i s é e s à i n s t r u i r e d u p e r s o n n e l a é r o n a u t i q u e , 4 . a u x e n t r e p r i s e s d e v o l a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o - r i s a t i o n a c c o r d é e s e n S u i s s e , 5 . a u x o r g a n e s c h a r g é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e , 6 . à l ' A é r o - C l u b d e S u i s s e e t a u x g r o u p e s d ' a é r o s t i e r s , 7 . à l a G a r d e a é r i e n n e s u i s s e d e s a u v e t a g e , 8 . à l a p r e s s e s p é c i a l i s é e , 9 . a u x s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s é t r a n g e r s , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , 1 0 . à l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e v o l l i b r e ; b . L e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , a u x e n t r e p r i s e s s u i s s e s d ' e n t r e t i e n e t d e c o n s t r u c t i o n , a u x e x p e r t s a i n s i q u ' a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s e t a u x é c o l e s d e p i l o t a g e ; c . L e s m a n u e l s d ' e n s e i g n e m e n t , l e s c a r t e s e t l e s a u t r e s p u b l i c a t i o n s d e l ' o f f i c e u t i l i s é s d a n s l e s c o u r s q u ' i l o r g a n i s e e t d e s t i n é s à l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t e t d e s e x p e r t s ; d . L e s n o u v e a u x t e x t e s d e d r o i t a é r i e n o u l e s a m e n d e m e n t s à l ' u s a g e d e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l ' o f f i c e . S e c t i o n 3 : A p p a r e i l s a é r o n a u t i q u e s A r t . 1 6 E x a m e n s d e t y p e e t e x a m e n s p a r t i e l s d e t y p e 1 P o u r l e s e x a m e n s d e t y p e e t l e s e x a m e n s p a r t i e l s d e t y p e e s t p e r ç u e , o u t r e l a t a x e d e b a s e , u n e t a x e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m a x i m u m p r e s c r i t . S o n t c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , l e s h e u r e s d ' e x a m e n d e s d o c u m e n t s d e t y p e , l ' e x é c u t i o n d ' e s s a i s e t l ' e x a m e n d e r é c e p t i o n . 2 2 1 9T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 2 L e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d e t y p e d e s a é r o n e f s d e la c a t é g o r i e s t a n d a r d : T a x e d e b a s e F r . T a x e s u p p l é m e n - t a i r e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ( m o n t a n t m a x i - m u m ) F r . a . G r a n d s a é r o n e f s ( e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é p o u r a é r o n e f s d e t r a n s p o r t ) b . P e t i t s a é r o n e f s ( e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é p o u r l e s a é r o n e f s d e l a c a t é g o r i e n o r m a l e , u t i l i t a i r e e t a c r o b a t i e ) c . A é r o n e f s des c a t é g o r i e s m e n t i o n n é e s s o u s l e t t r e b m a i s d ' u n p o i d s m a x i m a l a u d é c o l l a g e d e 2 0 0 0 k g d . A v i o n s t r è s l é g e r s e . M o t o p l a n e u r s f . P l a n e u r s g . B a l l o n s 2 0 0 0 0 . — 1 0 0 0 0 0 . - 1 0 0 0 0 . — 1 0 0 0 0 0 . - 1 0 0 0 0 . - 1 0 0 0 0 . - 1 0 0 0 0 . - 5 0 0 0 . - 5 0 0 0 . - 5 0 0 0 0 . - 2 0 0 0 0 . - 2 0 0 0 0 . - 1 0 0 0 0 . - 1 0 0 0 0 . - 3 L e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d e t y p e des a é r o n e f s d e l a c a t é g o r i e s p é c i a l e : T a x e d e b a s e F r . T a x e s u p p l é m e n - t a i r e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ( m o n t a n t m a x i - m u m ) F r . a . P o u r l e s a é r o n e f s à m o t e u r c o n s t r u i t s p a r d e s a m a t e u r s : L a t a x e e s t r é d u i t e d e m o i t i é l o r s q u e l ' e x a m e n des d o c u m e n t s d e c o n s t r u c t i o n , l a s u r v e i l - l a n c e d e l ' e x é c u t i o n d e la c o n s t r u c t i o n e t l a p r é p a r a t i o n des d o c u m e n t s p o u r l ' e x a m e n f i - n a l s o n t e x é c u t é s p a r u n e o r g a n i s a t i o n d é s i - g n é e p a r l'office. b . P o u r l e s p l a n e u r s c o n s t r u i t s p a r des a m a t e u r s : L a t a x e e s t r é d u i t e d e m o i t i é l o r s q u e l ' e x a m e n d e s d o c u m e n t s d e c o n s t r u c t i o n , la s u r v e i l - l a n c e d e l ' e x é c u t i o n e t l a p r é p a r a t i o n d e s d o c u m e n t s p o u r l ' e x a m e n f i n a l s o n t e x é c u t é s p a r u n e o r g a n i s a t i o n d é s i g n é e p a r l ' o f f i c e . c . P o u r l e s e x a m e n s d e t y p e d ' a u t r e s a é r o n e f s d e l a c a t é g o r i e s p é c i a l e ( r e s t r e i n t , a n t i q u e , l i m i - t é ) 1 0 0 0 . — 4 0 0 0 . - C ) 5 0 0 . — 2 0 0 0 . - 1 0 0 0 . — 1 0 0 0 0 . — 2 2 2 0T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 4 P o u r l e s e x a m e n s p a r t i e l s d e t y p e d ' a é r o n e f s , l a t a x e , p e r ç u e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , n e d é p a s s e r a p a s l a t a x e s u p p l é m e n t a i r e p r é v u e a u 2 e a l i n é a . T a x e d e b a s e F r . T a x e s u p p l é m e n - taire e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ( m o n t a n t m a x i - m u m ) F r . 5 P o u r l e s e x a m e n s d e t y p e e t l e s e x a m e n s p a r t i e l s d e t y p e d ' a u t r e s a p p a r e i l s a é r o n a u t i q u e s e t d e p a r t i e s d ' a é r o n e f s 5 0 0 . — 1 0 0 0 0 . — A r t . 1 7 E x a m e n s d e r e p r o d u c t i o n e t e x a m e n s p a r t i e l s d e r e p r o d u c t i o n t P o u r l e s e x a m e n s d e r e p r o d u c t i o n d ' a é r o n e f s , u n e t a x e d e 1 5 0 0 f r a n c s e s t p e r ç u e . 2 P o u r l e s e x a m e n s p a r t i e l s d e r e p r o d u c t i o n d ' a é r o n e f s e t p o u r l e s e x a m e n s d e r e p r o d u c t i o n e t l e s e x a m e n s p a r t i e l s d e r e p r o d u c t i o n d ' a u t r e s a p p a r e i l s a é r o - n a u t i q u e s , l a t a x e , p e r ç u e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , n e d é p a s s e r a p a s 1 5 0 0 f r a n c s . 3 P o u r l e s e x a m e n s d e r e p r o d u c t i o n s i m p l i f i é s , l a t a x e , p e r ç u e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , n e d é p a s s e r a p a s 1 5 0 0 f r a n c s . A r t . 1 8 E x a m e n s d ' e n t r é e t L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d ' e n t r é e d ' a é r o n e f s : F r . P a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e 1 . 1 0 m a i s a u p l u s 8 0 0 0 . - 2 P o u r l e s e x a m e n s d ' e n t r é e d ' a u t r e s a p p a r e i l s a é r o n a u t i q u e s , l a t a x e s e c a l c u l e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . 3 P o u r l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' e x a m e n d ' e n t r é e a l i e u , l a t a x e d e s u r v e i l l a n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 n ' e s t p a s p e r ç u e . A r t . 1 9 M e s u r e s d e b r u i t L o r s q u e l ' o f f i c e p r o c è d e l u i - m ê m e à d e s m e s u r e s d e b r u i t , i l f a c t u r e a u r e q u é r a n t l e s t a x e s s u i v a n t e s : a . P o u r l e s a v i o n s à h é l i c e d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n e d é p a s s e p a s 9 0 0 0 k g 9 0 0 . — b . P o u r l e s a u t r e s a é r o n e f s , e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é A r t . 2 0 T a x e d e s u r v e i l l a n c e l P o u r l a s u r v e i l l a n c e t e c h n i q u e c o u r a n t e , y c o m p r i s l e s e x a m e n s u l t é r i e u r s , l e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t f a c t u r é e s à l ' e x p l o i t a n t , l e t e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e : 2 2 2 1 F r .T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 a . P o u r l e s a é r o n e f s à m o t e u r é q u i p é s p o u r l e v o l a u x i n s t r u - F r . m e n t s , p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e . — . 6 0 m a i s a u p l u s p a r a é r o n e f 6 0 0 0 . — b . P o u r l e s a é r o n e f s à m o t e u r é q u i p é s p o u r l e v o l à v u e , y c o m p r i s l e s m o t o p l a n e u r s , p a r k g d u p o , d s m a x i m a l a d - m i s s i b l e a u d é c o l l a g e — . 3 0 m a i s a u p l u s p a r a é r o n e f 1 5 0 0 . — c . P o u r l e s p l a n e u r s e t l e s b a l l o n s , p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e — . 3 0 2 P o u r l e s e x a m e n s u l t é r i e u r s d ' a u t r e s a é r o n e f s , d e m o t e u r s n o n m o n t é s , d ' h é l i c e s o u d ' a u t r e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t , u n e t a x e , p e r ç u e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , n ' e x c è d e p a s 4 0 0 f r a n c s . 3 S i u n e x a m e n p r é v u d a n s l e c a d r e d e l a s u r v e i l l a n c e t e c h n i q u e c o u r a n t e n e p e u t a v o i r l i e u p o u r d e s r a i s o n s e x c l u s i v e m e n t i m p u t a b l e s à l ' e x p l o i t a n t d e l ' a p p a r e i l a é r o n a u t i q u e , l a t a x e p e r ç u e p o u r l e n o u v e l e x a m e n e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . 4 S i l e s p a p i e r s d e b o r d d ' u n a é r o n e f o n t é t é d é p o s é s à l ' o f f i c e p e n d a n t u n m o i s e n t i e r a u m o i n s , u n t r e i z i è m e d e l a t a x e p e r ç u e c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a s e r a b o n i f i é a u t e r m e d e l ' a n n é e c i v i l e p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r . S i , a u c o u r s d e l ' a n n é e , l ' i n s c r i p t i o n d ' u n a é r o n e f e s t r a d i é e d u r e g i s t r e m a t r i c u l e , u n t r e i z i è m e d e l a t a x e a c q u i t t é e s e r a r e m b o u r s é p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r r e s t a n t . L a t a x e a n n u e l l e n e t t e s ' é l è v e à 2 0 f r a n c s a u m o i n s . 5 S i , e n c o u r s d ' a n n é e , u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t a l i e u e n S u i s s e , l ' a n c i e n e t l e n o u v e l e x p l o i t a n t c o n v i e n n e n t d u p a i e m e n t d e l a t a x e . E n l ' a b s e n c e d ' a c c o r d e t à l a d e m a n d e d e l ' a n c i e n e x p l o i t a n t , u n t r e i z i è m e d e l a t a x e a c q u i t t é e l u i s e r a r e s t i t u é p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r , m o n t a n t q u i s e r a p e r ç u a u p r è s d u n o u v e l e x p l o i t a n t . A r t . 2 1 P e s a g e e t e s s a i s d e m a t é r i a u x t L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e p e s a g e d e s a é r o n e f s l o r s q u e l e s b a l a n c e s u t i l i s é e s a p p a r t i e n n e n t à l ' o f f i c e : a . P e s a g e d e p l a n e u r s , y c o m p r i s l e d é p o u i l l e m e n t d e s r é s u l - F r . t a t s 1 5 0 . — b . P e s a g e d ' a v i o n s e t d ' h é l i c o p t è r e s , y c o m p r i s l e d é p o u i l l e - m e n t d e s r é s u l t a t s 3 0 0 . - 2 L a t a x e p e r ç u e p o u r l e s e s s a i s d e m a t é r i a u x e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . 3 L o r s q u e l e s b a l a n c e s u t i l i s é e s a p p a r t i e n n e n t a u r e q u é r a n t , l a t a x e p e r ç u e p o u r l e d é p o u i l l e m e n t d e s r é s u l t a t s e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . � � ) 2 2 2 2T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 A r t . 2 2 I n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e m a t r i c u l e e t a u t r e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e m a t r i c u l e e t p o u r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s : a . R é s e r v a t i o n d ' u n e m a r q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n d a n s l e r e - g i s t r e m a t r i c u l e 6 0 . — b . I n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e m a t r i c u l e d ' u n c h a n g e m e n t d e p r o - p r i é t a i r e o u d ' e x p l o i t a n t 6 0 . — c . A t t e s t a t i o n d e r a d i a t i o n d u r e g i s t r e m a t r i c u l e 6 0 . — d . E t a b l i s s e m e n t o u m o d i f i c a t i o n d ' u n m a n u e l d e v o l d e l ' a é r o n e f ( A F M ) e . A u t o r i s a t i o n s p é c i a l e p o u r l ' u s a g e d e l ' e s p a c e a t m o s p h é - r i q u e s u i s s e 6 0 . - 2 S i u n a é r o n e f e s t r a d i é d ' o f f i c e d u r e g i s t r e m a t r i c u l e , l e p r o p r i é t a i r e e s t t e n u d ' a c q u i t t e r l a t a x e . 3 S i u n a é r o n e f d é t r u i t n ' e s t p l u s r e c o n s t r u i t , a u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l ' a t t e s t a t i o n d e r a d i a t i o n . ° U n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e p o u r l ' u s a g e d e l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e s u i s s e e s t a c c o r d é e s a n s t a x e a u x E t a t s t i e r s e t a u x N a t i o n s U n i e s ; l e s e n t r e p r i s e s d e v o l é t r a n g è r e s b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e c e t t e e x e m p t i o n s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é . A r t . 2 3 L i c e n c e s d e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s t L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' e x a m e n e n v u e d e l ' o c t r o i d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s : a . P r e m i e r e x a m e n d ' e n t r e p r i s e , p o u r u n e f f e c t i f F r . 1 . d e 5 p e r s o n n e s a u p l u s 1 2 0 0 . - 2 . d e 6 à 1 2 p e r s o n n e s 1 8 0 0 . - 3 . d e 1 3 à 2 0 p e r s o n n e s 2 8 0 0 . - 4 . d e 2 1 à 3 2 p e r s o n n e s 4 0 0 0 . - 5 . d e 3 3 à 4 8 p e r s o n n e s 6 0 0 0 . - 6 . d e 4 9 à 7 0 p e r s o n n e s 8 0 0 0 . - 7 . d e 7 1 à 1 0 2 p e r s o n n e s 1 2 0 0 0 . - 8 . d e 1 0 3 à 1 4 4 p e r s o n n e s 1 7 0 0 0 . - 9 . d e 1 4 5 à 2 1 0 p e r s o n n e s 2 4 0 0 0 . - 1 0 . d e p l u s d e 2 1 1 p e r s o n n e s 3 5 0 0 0 . — b . L e s m o n t a n t s f i x é s à l a l e t t r e a s o n t r é d u i t s d e m o i t i é p o u r l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d e l a l i c e n c e ; c . P o u r l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d ' e x t e n s i o n d e l a l i c e n c e o u p o u r l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e , l a t a x e , c a l c u l é e s e l o n l e t e m p s c o n s a c r é , n e d é p a s s e r a p a s l e s m o n t a n t s f i x é s à l a l e t t r e a . 2 2 2 3 F r . c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r éT a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 2 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f , s o n r e n o u v e l l e m e n t a i n s i q u e c h a q u e n o u v e l l e i n s c r i p t i o n : a . P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , y c o m p r i s l a o u l e s p r e m i è r e s i n s c r i p - F r . t i o n s 1 5 0 . — b . P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t 1 5 0 . — c . A u s u r p l u s , p o u r c h a q u e n o u v e l l e i n s c r i p t i o n 7 0 . — A r t . 2 4 L i c e n c e s d e s e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' e x a m e n d ' e x p l o i t a t i o n e n v u e d e l ' o c t r o i d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s : a . P o u r l e s e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s o u d e p a r t i e s d ' a é r o n e f s p o u r l e s q u e l s u n c e r t i f i c a t s u i s s e d e t y p e a é t é d é l i v r é , u n i q u e m e n t u n e t a x e c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r e l o r s d e l ' e x a m e n d e l ' e x p l o i t a t i o n ; b . P o u r l e s e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s o u d e p a r t i e s d ' a é r o n e f s p o u r l e s q u e l s u n c e r t i f i c a t é t r a n g e r d e t y p e a é t é d é l i v r é , u n e t a x e d e b a s e d e 3 0 0 0 f r a n c s e t u n e t a x e c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é l o r s d e l ' e x a m e n d e l ' e x p l o i t a t i o n ; c . P o u r l e s e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s o u d e p a r t i e s d ' a é r o n e f s p o u r l e s q u e l s a u c u n c e r t i f i c a t d e t y p e n ' a é t é d é l i v r é , u n e t a x e d e b a s e d e 4 0 0 0 f r a n c s e t u n e t a x e c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é l o r s d e l ' e x a m e n d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 S o n t c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l ' e x a m e n d ' e x p l o i t a t i o n e n v u e d e l ' e x t e n s i o n o u d u r e n o u v e l l e m e n t d e l a l i c e n c e d ' e n t r e - p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s . 3 U n e t a x e d e 1 5 0 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x t e n s i o n e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s . S e c t i o n 4 : R e g i s t r e d e s a é r o n e f s A r t . 2 5 I n s c r i p t i o n L a t a x e p e r ç u e p o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n a é r o n e f a u r e g i s t r e d e s a é r o n e f s d é p e n d d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e d e l ' a é r o n e f . E l l e e s t d e 5 f r a n c s p a r 1 0 0 k g , m a i s d e 1 1 0 f r a n c s a u m o i n s e t d e 6 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 2 6 T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é L a t a x e p e r ç u e p o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é s ' é l è v e à l a m o i t i é d e l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n . A r t . 2 7 R a d i a t i o n L a t a x e p e r ç u e p o u r l a r a d i a t i o n d ' u n a é r o n e f s ' é l è v e à 2 0 p o u r c e n t d e l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n . 2 2 2 4 �T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 A r t . 2 8 C o n s t i t u t i o n e t a u g m e n t a t i o n d e s d r o i t s d e g a g e L a t a x e p e r ç u e p o u r i n s c r i r e u n d r o i t d e g a g e o u e n a u g m e n t e r l e m o n t a n t , d é p e n d d e s a v a l e u r . E l l e e s t d e 2 p o u r m i l l e j u s q u ' à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s e t d e 1 p o u r m i l l e p o u r l e s u r p l u s , m a i s d e 2 2 0 f r a n c s a u m o i n s e t d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 2 9 E x t e n s i o n d e s d r o i t s d e g a g e P o u r l ' e x t e n s i o n d ' u n d r o i t d e g a g e à d ' a u t r e s a é r o n e f s o u à u n e n t r e p ô t d e p i è c e s d e r e c h a n g e , l a t a x e s ' é l è v e à 2 0 p o u r c e n t d e c e l l e q u i a é t é p e r ç u e p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u g a g e . A r t . 3 0 R a d i a t i o n e t d i m i n u t i o n d e s d r o i t s d e g a g e L a t a x e p e r ç u e p o u r l a r a d i a t i o n d ' u n d r o i t d e g a g e o u p o u r l a d i m i n u t i o n d u m o n t a n t d ' u n g a g e s ' é l è v e à 1 0 p o u r c e n t d e c e l l e q u i e s t p e r ç u e p o u r c o n s t i t u e r l e g a g e o u e n a u g m e n t e r l e m o n t a n t . A r t . 3 1 A u t r e s i n s c r i p t i o n s U n e t a x e d e 2 5 à 2 2 0 f r a n c s e s t p e r ç u e , s e l o n l e v o l u m e d u t r a v a i l , p o u r t o u t e a u t r e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a é r o n e f s . A r t . 3 2 E x t r a i t , a t t e s t a t i o n 1 L a t a x e p e r ç u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e x t r a i t c o m p l e t e t l é g a l i s é d ' u n e f e u i l l e d u g r a n d l i v r e e s t d e 5 0 f r a n c s . 2 L a t a x e p e r ç u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e a t t e s t a t i o n d ' u n f a i t q u i r e s s o r t d u r e g i s t r e d e s a é r o n e f s e s t d e 2 5 f r a n c s . S e c t i o n 5 : P e r s o n n e l a é r o n a u t i q u e A r t . 3 3 E x a m e n s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s : a . L i c e n c e d e p i l o t e p r i v é F r . 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 9 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 1 4 0 . — b . L i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 9 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 1 7 0 . — c . L i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 2 8 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l , s u r a v i o n m o n o m o t e u r 2 2 0 . — s u r a v i o n b i m o t e u r 2 8 0 . - 2 2 2 5T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 d . L i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d e p r e m i è r e c l a s s e e x a m e n t h é o r i q u e 4 4 0 . — e . L i c e n c e d e p i l o t e d e l i g n e 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 4 4 0 . - 2 . e x a m e n t h é o r i q u e c o m p l é m e n t a i r e p o u r a v i o n s à r é a c - t i o n 2 2 0 . — f . E x a m e n s d e t r a n s i t i o n 1 . s u r u n a v i o n m u l t i m o t e u r d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d - m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g — e x a m e n t h é o r i q u e 1 1 0 . - - e x a m e n d e v o l 2 8 0 . - 2 . s u r u n a v i o n m u l t i m o t e u r d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d - m i s s i b l e a u d é c o l l a g e d é p a s s e 5 7 0 0 k g — e x a m e n t h é o r i q u e 1 7 0 . - - e x a m e n d e v o l 3 3 0 . — E x t e n s i o n d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d ' a v i o n 1 . a u v o l d e v i r t u o s i t é ( e x a m e n d e v o l ) 9 0 . - 2 . a u x a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e ( e x a m e n d e v o l ) 3 1 0 . - 3 . à l ' a u t o r i s a t i o n d e d i r i g e r d e s t r a n s i t i o n s o u d e s i n i t i a - t i o n s : — e x a m e n d e v o l s u r a v i o n s m o n o m o t e u r s y c o m p r i s c o u r s o r g a n i s é p a r l ' o f f i c e 2 2 0 . - - e x a m e n d e v o l s u r a v i o n s b i m o t e u r s 2 8 0 . — h . P e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( a v i o n ) 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 2 8 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 4 4 0 . - 3 . v o l d e c o n t r ô l e a v e c a v i o n s e t r e n o u v e l l e m e n t d u p e r m i s s p é c i a l — a v i o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l - l a g e n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g 2 8 0 . - - a v i o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l - l a g e d é p a s s e 5 7 0 0 k g 3 3 0 . - 4 . e x a m e n s u r s i m u l a t e u r o u s u r d i s p o s i t i f s d ' e n t r a î n e - m e n t a p p r o p r i é s , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e x p e r t d e l ' o f f i c e 2 2 0 . — i . L i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 9 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 9 0 . — k . E x t e n s i o n d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r 1 . a u v o l d e v i r t u o s i t é ( e x a m e n d e v o l ) 9 0 . - 2 . a u v o l a u x i n s t r u m e n t s ( v o l d a n s l e s n u a g e s ) — e x a m e n t h é o r i q u e 5 0 . - - e x a m e n d e v o l 1 1 0 . — 2 2 2 6 F r . g .T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 1 . L i c e n c e p r o v i s o i r e d e n a v i g a t e u r e x a m e n t h é o r i q u e 4 4 0 . — m . L i c e n c e d e n a v i g a t e u r 1 . e x a m e n p r a t i q u e 4 4 0 . - 2 . v o l d e c o n t r ô l e 4 4 0 . — n . L i c e n c e d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t o u e x t e n s i o n d e l a l i c e n c e e x a m e n a u s o l ( y c o m p r i s l a t a x e d ' e x a m e n des P T T ) 9 0 . — o . L i c e n c e p r o v i s o i r e d e m é c a n i c i e n n a v i g a n t e x a m e n t h é o r i q u e 4 4 0 . — p . L i c e n c e d e m é c a n i c i e n n a v i g a n t 1 . e x a m e n p r a t i q u e o u v o l d e c o n t r ô l e 4 4 0 . - 2 . i n s c r i p t i o n d ' u n a u t r e t y p e d ' a v i o n - e x a m e n t h é o r i q u e 2 2 0 . - - e x a m e n p r a t i q u e 4 4 0 . — q . L i c e n c e d e p i l o t e d e b a l l o n 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 9 0 . - 2 . e x a m e n p r a t i q u e 3 1 0 . — r . L i c e n c e d e p i l o t e p r i v é d ' h é l i c o p t è r e 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 9 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 1 7 0 . — s . L i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 2 8 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 2 8 0 . - 3 . e x t e n s i o n a u x d é c o l l a g e s p a r b r o u i l l a r d a u s o l o u b r o u i l l a r d élevé - e x a m e n t h é o r i q u e 1 1 0 . - - e x a m e n d e v o l 2 2 0 . — t . P e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p t è r e ) 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 2 8 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 4 4 0 . - 3 . v o l d e c o n t r ô l e e t r e n o u v e l l e m e n t d u p e r m i s s p é c i a l 2 8 0 . — u . L i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r d e p e n t e ( c a t é g o r i e s d e l t a e t p a r a p e n t e ) 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 9 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 9 0 . - 2 L e l e r a l i n é a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à t o u t e x a m e n d e c o n t r ô l e . A r t . 3 4 E x a m e n s d u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n e t d e s c o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e 1 L e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s q u e d o i v e n t p a s s e r l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n e t l e s c o n t r ô l e u r s d e la c i r c u l a t i o n a é r i e n n e : 2 2 2 7 F r .T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 a . P e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n F r . M é c a n i c i e n s d ' a é r o n e f s , c o n t r ô l e u r s d ' a é r o n e f s e t s p é c i a - l i s t e s 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 1 7 0 . - 2 . e x a m e n p r a t i q u e 1 7 0 . — b . C o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e C o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I 2 7 0 . — C o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I I 1 3 0 . — C o n t r ô l e u r s d e l ' a i r e d e t r a f i c ( « r a m p c o n t r o l l e r » ) 1 3 0 . - 2 P o u r l ' e x a m e n d ' e x t e n s i o n , l a t a x e e s t p e r ç u e s e l o n l e t e r a l i n é a . 3 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l e s e x a m e n s d u p e r s o n n e l d e S w i s s c o n t r o l . A r t . 3 5 C a s p a r t i c u l i e r s 1 L o r s q u e l ' e x p e r t c h a r g é p a r l ' o f f i c e d e f a i r e p a s s e r u n e x a m e n p r a t i q u e e s t e m p l o y é d a n s l a m ê m e e n t r e p r i s e q u e l e c a n d i d a t , a u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e e t l ' e x p e r t n ' e s t p a s i n d e m n i s é p a r l a C o n f é d é r a t i o n . E n r e v a n c h e , c e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x e x a m e n s t h é o r i q u e s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e . 2 P o u r u n e x a m e n q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x a r t i c l e s 3 3 e t 3 4 , l a t a x e e s t p e r ç u e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . 3 P o u r l e s c o u r s o r g a n i s é s p a r l ' o f f i c e o u d i s p e n s é s s u r s o n o r d r e , u n e t a x e d ' i n s c r i p t i o n d e 1 1 0 f r a n c s e s t p e r ç u e , e n p l u s d ' u n e p a r t i c i p a t i o n é q u i t a b l e à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s . A r t . 3 6 E t a b l i s s e m e n t d e s l i c e n c e s 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x t e n s i o n e t l e r e - n o u v e l l e m e n t d e s l i c e n c e s a i n s i q u e p o u r l e r e m p l a c e m e n t d ' u n e l i c e n c e p e r d u e : a . E t a b l i s s e m e n t d ' u n e c a r t e d ' é l è v e 6 0 . — b . E t a b l i s s e m e n t d e t o u t e a u t r e l i c e n c e 6 0 . — c . E t a b l i s s e m e n t d ' u n p e r m i s s p é c i a l 6 0 . — d . I n s c r i p t i o n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s e x t e n s i o n s s i m u l t a n é e s , p a r l i c e n c e 2 5 . — e . R e n o u v e l l e m e n t d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n p e r m i s s p é c i a l 2 5 . — f . L é g i t i m a t i o n d ' u n e l i c e n c e d e m e m b r e d ' é q u i p a g e 6 . — g . R e m p l a c e m e n t d ' u n e l i c e n c e d e m e m b r e d ' é q u i p a g e : t a x e s e l o n l e t e m p s e m p l o y é m a i s a u m o i n s 2 5 . - 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x t e n s i o n e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l d e S w i s s c o n t r o l , m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s b , d e t e . 3 S i d e s l i c e n c e s d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n a é r i e n n e , l ' o f f i c e f i x e u n d é l a i d u r a n t l e q u e l e l l e s s e r o n t é t a b l i e s g r a t u i t e m e n t . 2 2 2 8 �T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 S e c t i o n 6 : A u t o r i s a t i o n s d e p o l i c e a é r i e n n e A r t . 3 7 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e p o l i c e a é r i e n n e : a . A u t o r i s a t i o n d ' u n e m a n i f e s t a t i o n p u b l i q u e d ' a v i a t i o n F r . 1 . p o u r l e p r e m i e r jour 4 4 0 . - 2 . p o u r c h a q u e a u t r e jour c o m m e n c é 2 0 0 . — b . A u t o r i s a t i o n d ' u n e m a n i f e s t a t i o n p u b l i q u e d ' a v i a t i o n a v e c p a r t i c i p a t i o n d ' a é r o n e f s m i l i t a i r e s é t r a n g e r s 1 . p o u r l e p r e m i e r jour 9 0 0 . - 2 . p o u r c h a q u e a u t r e jour c o m m e n c é 3 3 0 . — c . A u t o r i s a t i o n p o u r p l a n e u r s d e p e n t e , c e r f s - v o l a n t s , p a r a - c h u t e s a s c e n s i o n n e l s , b a l l o n s c a p t i f s e t b a l l o n s l i b r e s s a n s o c c u p a n t s - a u m o i n s 1 1 0 . - - a u p l u s 4 4 0 . — d . A u t o r i s a t i o n p o u r l ' u t i l i s a t i o n o u l e l a n c e m e n t d e p r o j e c - t i l e s 2 2 0 . — e . A u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t e r p a r a é r o n e f s d e s m a t i è r e s a d - m i s e s c o n d i t i o n n e l l e m e n t ( u n e t a x e p o u r u n n o m b r e d é t e r - m i n é d e v o l s o u p o u r u n l a p s d e t e m p s d é t e r m i n é ) 1 1 0 . — f . A u t o r i s a t i o n d e j e t e r d e s o b j e t s d ' u n a é r o n e f ( t a x e p o u r u n n o m b r e d é t e r m i n é d e v o l s o u p o u r u n l a p s d e t e m p s d é t e r m i n é ) 1 1 0 . — g . A u t o r i s a t i o n p o u r l ' é p a n d a g e e t l a d i s p e r s i o n p a r a é r o n e f d e s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s 3 3 0 . — h . A u t o r i s a t i o n d e v o l e r a u - d e s s o u s d e s h a u t e u r s m i n i m a l e s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s e t n o n c o m m e r c i a l e s 1 1 0 . — i . A u t o r i s a t i o n d ' e f f e c t u e r d e s a t t e r r i s s a g e s e n c a m p a g n e , à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s e t n o n c o m m e r c i a l e s 1 . à u n e a l t i t u d e i n f é r i e u r e à 1 1 0 0 m 1 1 0 . - 2 . à u n e a l t i t u d e s u p é r i e u r e à 1 1 0 0 m , e n d e h o r s d e s p l a c e s d ' a t t e r r i s s a g e e n m o n t a g n e d é s i g n é e s 2 2 0 . - 2 S ' i l n ' e s t p a s f a i t u s a g e d e l ' u n e d e s a u t o r i s a t i o n s p r é v u e s a u l e t a l i n é a , l e t t r e s a e t b , u n m o n t a n t p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à l a m o i t i é d e l a t a x e p e r ç u e e s t r e m b o u r s é s u r d e m a n d e é c r i t e . 2 2 2 9T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 S e c t i o n 7 : V o l s c o m m e r c i a u x e t é c o l e s p o u r l e p e r s o n n e l a é r o n a u t i q u e A r t . 3 8 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n e n v u e d u t r a n s p o r t c o m m e r c i a l d e p e r s o n n e s e t d e b i e n s s u r d e s l i g n e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e e x p l o i t é e s r é g u l i è r e m e n t , p o u r l a d é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x é - c u t e r d ' a u t r e s v o l s c o m m e r c i a u x o u d ' e x p l o i t e r u n e é c o l e d e s t i n é e à l ' i n s t r u c t i o n d u p e r s o n n e l a é r o n a u t i q u e : a . C o n c e s s i o n g é n é r a l e d ' e x p l o i t a t i o n e t c o n c e s s i o n i n d i v i - F r . d u e l l e : 1 . p o u r l e p r e m i e r o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n g é n é r a l e d ' e x - p l o i t a t i o n 5 5 0 0 . - 2 . p o u r l e p r e m i e r o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n i n d i v i d u e l l e 2 8 0 0 . - 3 . p o u r u n r e n o u v e l l e m e n t , u n e e x t e n s i o n o u u n e m o d i f i - c a t i o n 1 7 0 0 . - 4 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d u t a b l e a u d e r o u t e s d ' u n e c o n c e s s i o n g é n é r a l e d ' e x p l o i t a t i o n 5 5 0 . — S i l e p r e m i e r o c t r o i , l e r e n o u v e l l e m e n t , l ' e x t e n s i o n o u l a m o d i f i c a t i o n e x i g e n t u n i m p o r t a n t s u r c r o î t d e t r a v a i l , u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a - c r é s e r a p e r ç u e . b . A u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' e x p l o i t a t i o n p o u r e f f e c t u e r d e s v o l s c o m m e r c i a u x : 1 . o c t r o i - p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n ' e x c é d a n t p a s 1 5 0 0 0 k g 9 0 0 . - - p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e s u p é r i e u r à 1 5 0 0 0 k g 2 8 0 0 . - 2 . p r o l o n g a t i o n - p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n ' e x c é d a n t p a s 1 5 0 0 0 k g 4 4 0 . - - p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e s u p é r i e u r à 1 5 0 0 0 k g 1 7 0 0 . - 3 . m o d i f i c a t i o n 2 2 0 . — S i l ' o c t r o i , l a p r o l o n g a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n e x i g e n t u n i m p o r t a n t s u r c r o î t d e t r a v a i l , u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e c a l - c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é s e r a p e r ç u e . c . O c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e p o u r v o l s c o m m e r - c i a u x 2 2 0 . — d . O c t r o i d ' u n e a d m i s s i o n c o m m e r c i a l e p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u décollage 1 . n ' e x c é d a n t p a s 2 5 0 0 k g 6 0 . - 2 . n ' e x c é d a n t p a s 5 7 0 0 k g 9 0 . - 2 2 3 0T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 F r . 3 . n ' e x c é d a n t p a s 2 0 0 0 0 k g 1 3 0 . - 4 . s u p é r i e u r à 2 0 0 0 0 k g 2 2 0 . — e . O c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e d é c o l l e r o u d ' a t t e r r i r p e n d a n t l a p é r i o d e d e n u i t 1 . a v e c d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n ' e x c é d a n t p a s 1 5 0 0 0 k g 6 0 . - 2 . a v e c des a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e s u p é r i e u r à 1 5 0 0 0 k g 2 2 0 . — f . A u t o r i s a t i o n d é l i v r é e a u x e n t r e p r i s e s d u t r a f i c c o m m e r c i a l ( a r t . 1 0 2 , 3 e a l . , o u a r t . 1 1 6 , 2 e a l . , O N A 1 ) ) p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' a é r o n e f s a p p a r t e n a n t à des t i e r s 1 . a é r o n e f s s u i s s e s 6 0 . - 2 . a é r o n e f s é t r a n g e r s 2 2 0 . — A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n e é c o l e ( y c o m p r i s l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d e l ' é c o l e ) 1 . p o u r l ' o c t r o i à u n e — é c o l e d e v o l à m o t e u r ( a v i o n s o u h é l i c o p t è r e s ) 2 2 0 0 . - - é c o l e d e v o l à voile 1 1 0 0 . - - é c o l e p o u r p i l o t e s d e b a l l o n 5 5 0 . - 2 . p o u r u n e p r o l o n g a t i o n 2 8 0 . - 3 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n , l o r s q u ' e l l e n ' e s t p a s a m e n é e p a r l ' o f f i c e 2 8 0 . - 4 . p o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n t o u c h a n t u n r è g l e m e n t d ' é c o l e , l o r s q u ' e l l e n ' e s t p a s a m e n é e p a r l ' o f f i c e 2 8 0 . — 2 L e s taxes p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d e p o l i c e a é r i e n n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 7 n e s o n t p a s c o m p r i s e s d a n s l e s m o n t a n t s c i - d e s s u s . 3 I l n ' e s t p a s p e r ç u d e t a x e p o u r l ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n s e t l a d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a - t i o n s à des e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s d e t r a n s p o r t a é r i e n , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é . S e c t i o n 8 : A é r o d r o m e s e t p l a c e s d ' a t t e r r i s s a g e e n m o n t a g n e A r t . 3 9 A é r o p o r t s 1 L e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s e n r e l a t i o n a v e c l e s c o n c e s s i o n s d ' a é r o p o r t s : F r . a . E x a m e n d ' u n e d e m a n d e d e c o n c e s s i o n 5 5 0 0 . — b . C o n c e s s i o n d e c o n s t r u i r e : 1 . p o u r l ' o c t r o i 2 2 0 0 . - 2 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n o u u n e p r o l o n g a t i o n 5 5 0 . - 1 ) R S 7 4 8 . 0 1 2 2 3 1 g •T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 F r . 2 2 0 0 . - 5 5 0 . - 5 5 0 . - 2 2 0 . - c . C o n c e s s i o n d ' e x p l o i t e r : 1 . p o u r l ' o c t r o i 2 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n o u u n e p r o l o n g a t i o n d . A p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n a é r o p o r t . e . A p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a - t i o n d ' a é r o p o r t 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e s ' i l s ' a g i t d ' a m e n d e m e n t s à l ' A I P — S u i s s e o u d e m o d i f i c a t i o n s a m e n é e s p a r l'office. A r t . 4 0 C h a m p s d ' a v i a t i o n 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a m p d ' a v i a t i o n : F r . a . E x a m e n d ' u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n 1 1 0 0 . — b . A u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e : 1 . p o u r l ' o c t r o i 2 2 0 . - 2 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n o u u n e p r o l o n g a t i o n 1 1 0 . — c . A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r : 1 . p o u r l ' o c t r o i 2 2 0 . - 2 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n o u u n e p r o l o n g a t i o n 1 1 0 . — d . A p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n c h a m p d ' a - v i a t i o n 2 2 0 . — e . A p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n c h a m p d ' a v i a t i o n 1 1 0 . - 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e s ' i l s ' a g i t d ' a m e n d e m e n t s à l ' A I P — S u i s s e o u d e m o d i f i c a t i o n s a m e n é e s p a r l ' o f f i c e . A r t . 4 1 P l a c e s d ' a t t e r r i s s a g e e n m o n t a g n e U n e t a x e d e 5 0 0 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r la d é s i g n a t i o n d ' u n e n o u v e l l e p l a c e d ' a t t e r r i s s a g e e n m o n t a g n e o u l e d é p l a c e m e n t d ' u n e p l a c e e x i s t a n t e . E l l e e s t d e 1 0 0 0 f r a n c s s i la d e m a n d e p o r t e s u r p l u s i e u r s n o u v e l l e s d é s i g n a t i o n s o u s u r l e d é p l a c e m e n t d e p l u s i e u r s p l a c e s e x i s t a n t e s . L a t a x e e s t p e r ç u e a u p r è s d u c a n t o n . 2 2 3 2T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 9 S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 1 s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 1 9 8 R O 1 9 8 3 1 5 2 6 , 1 9 8 4 5 1 4 , 1 9 8 5 1 7 0 9 2 2 3 3O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , 3 e a l . 3 L ' o f f i c e d e l ' e m p l o i p e u t e x i g e r d e l ' e m p l o y e u r u n c o n t r a t d e t r a v a i l é c r i t o u u n e p r o p o s i t i o n d e c o n t r a t . C e s p i è c e s d o i v e n t ê t r e e x a m i n é e s d a n s c h a q u e c a s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s o u d e c o u r t e d u r é e , o u d e d e m a n d e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , l e t t r e s c o u d . A r t . 1 3 , p r é a m b u l e d e l a l e t . c , l e t . d e t f N e s o n t p a s c o m p t é s d a n s l e s n o m b r e s m a x i m u m s : c . L e s é t r a n g e r s q u i r é s i d e n t e n S u i s s e a u t o t a l h u i t m o i s a u m a x i m u m p a r a n n é e c i v i l e e t q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é e n q u a l i t é d e : d . L e s é t r a n g e r s q u i , a u t o t a l , n ' e x e r c e n t u n e a c t i v i t é e n S u i s s e q u e d u r a n t q u a t r e m o i s a u m a x i m u m p a r a n n é e c i v i l e , p o u r a u t a n t : 1 . Q u e l a d u r é e e t l e b u t d e l e u r s é j o u r s o i e n t f i x é s d ' a v a n c e ; 2 . Q u ' i l s n e r e m p l a c e n t p a s u n é t r a n g e r d e l a m ê m e c a t é g o r i e o u u n s a i s o n n i e r ( r o t a t i o n ) ; 3 . Q u ' i l s n ' a i e n t p a s d é j à t r a v a i l l é l ' a n n é e p r é c é d e n t e c o m m e s a i s o n n i e r s ( a r t . 1 6 ) e t 4 . Q u e l e s a u t o r i s a t i o n s n e s o i e n t a c c o r d é e s a u x e n t r e p r i s e s s a i s o n n i è r e s ( a r t . 1 6 , 2 e e t 3 e a l . ) q u e p o u r u n e s e u l e e t m ê m e s a i s o n o u u n e p é r i o d e d e p o i n t e d é t e r m i n é e ; f . L e s é t r a n g e r s q u i o b t i e n n e n t u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r d a n s u n c a s p e r s o n - n e l d ' e x t r ê m e g r a v i t é o u e n r a i s o n d e c o n s i d é r a t i o n s d e p o l i t i q u e g é n é r a l e . 1 ) R S 8 2 3 . 2 1 2 2 3 4 1 9 8 9 — 6 1 2L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 9 A r t . 2 1 , p r é a m b u l e d u 2 e a l . e t p r é a m b u l e d u 3 e a l . 2 L ' O F I A M T p e u t , e n l e s i m p u t a n t s u r c e n o m b r e , p r e n d r e des d é c i s i o n s v a l a b l e s p o u r des a u t o r i s a t i o n s s e r v a n t à d e s s é j o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e 1 8 m o i s a u m a x i m u m , e n f a v e u r : 3 L ' O F I A M T p e u t , é g a l e m e n t e n l e s i m p u t a n t s u r l e n o m b r e m a x i m u m d e l a C o n f é d é r a t i o n , p r e n d r e des d é c i s i o n s v a l a b l e s p o u r des a u t o r i s a t i o n s s e r v a n t à des s é j o u r s d e 1 8 m o i s a u m a x i m u m , e n f a v e u r : A r t . 2 3 , 4 e a l . 4 L e s c a n t o n s r è g l e n t la p r o c é d u r e e t f i x e n t l a c o m p é t e n c e p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n . S i c e t t e c o m p é t e n c e n ' e s t p a s a t t r i b u é e à l ' o f f i c e d e l ' e m p l o i , c e l u i - c i p a r t i c i p e r a à l a p r o c é d u r e e n r e n d a n t u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e ( a r t . 4 2 ) o u u n a v i s e n m a t i è r e d ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 4 3 ) . A r t . 2 5 , 3 e e t 4 e a l . 3 L e s a u t o r i s a t i o n s p o u r l e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 p e u v e n t ê t r e p r o l o n g é e s a u m a x i m u m j u s q u ' à u n e d u r é e t o t a l e d e 1 8 m o i s . 4 L e s a u t o r i s a t i o n s p o u r des s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 n e p e u v e n t p a s ê t r e p r o l o n g é e s . A r t . 2 6 , 4 e a l . 4 L ' é t r a n g e r d o i t , e n t r e d e u x a u t o r i s a t i o n s d e q u a t r e m o i s a u m a x i m u m ( a r t . 1 3 , l e t . d ) , s é j o u r n e r a u m o i n s d e u x m o i s d a n s u n a u t r e E t a t . A r t . 2 7 , 1 ' a l . , l e t . a e t 2 e a l . 1 L e s c a t é g o r i e s d ' a u t o r i s a t i o n s c i - a p r è s n e p e u v e n t p a s s e s u c c é d e r i m m é d i a t e - m e n t : a . L ' a u t o r i s a t i o n d e q u a t r e mois a u m a x i m u m ( a r t . 1 3 , l e t . d ) ; 2 L ' é t r a n g e r d o i t , e n t r e l ' u n e e t l ' a u t r e d e c e s a u t o r i s a t i o n s , s é j o u r n e r a u m o i n s d e u x m o i s d a n s u n a u t r e E t a t . A r t . 2 8 , 1 " a l . , l e t . b 1 U n e a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e p e u t s u r d e m a n d e ê t r e t r a n s f o r m é e e n a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e , l o r s q u e : b . I l s ' a g i t d ' u n c a s p e r s o n n e l d ' e x t r ê m e g r a v i t é . 2 2 3 5L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 9 A r t . 4 9 , 1 e ' a l . , l e t . a e t a b ' s 1 L e s offices c a n t o n a u x d e l ' e m p l o i s o n t c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e : a . F i x a t i o n d e la d u r é e effective d e l a s a i s o n d a n s l ' e n t r e p r i s e ( a r t . 1 6 , 6 e a l . ) ; a b 1 5 . j u s q u ' à p r é s e n t l e t t r e a . A r t . 5 7 , l ' a L , c h . 5 e t 2 e a l . 1 S o n t a b r o g é s : 5 . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 m a i 1 9 4 9 1 ) c o n c e r n a n t la r é v o c a b i l i t é des a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r a c c o r d é e s a u x t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s . 2 L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 e " m a r s 1 9 4 9 2 ) d e la L S E E e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : S u p p r e s s i o n d ' u n e e x p r e s s i o n L a n o t i o n d e « t o l é r a n c e » r e s p e c t i v e m e n t « d ' a u t o r i s a t i o n d e t o l é r a n c e » u t i l i s é e j u s q u ' i c i e s t s u p p r i m é e e t l e s p a s s a g e s y r e l a t i f s s e r o n t a d a p t é s e n c o n s é q u e n c e ( a r t . l e ' , 1 e " a l . , 2 , 2 e a l . , 3 , 9 e a l . , 8 , r a l . , 9 , 1 e ' e t 2 e a l . , 1 3 , l e ' a l . , e t 1 4 , l e ' , 2 e e t 5 e a l . ) . A r t . 1 2 A b r o g é A r t . 1 3 , 4 e a l . 4 L ' é t r a n g e r d o i t j o i n d r e à s o n o f f r e d ' e m p l o i s o n l i v r e t d ' é t r a n g e r e t l ' e m p l o y e u r d o i t s ' a s s u r e r q u e l ' é t r a n g e r e s t a u t o r i s é à o c c u p e r c e p o s t e . A r t . 1 8 , 7 a l . , e t 2 4 , l e ' e t 2 e a l . A b r o g é s I I L a n o u v e l l e v e r s i o n d e s a p p e n d i c e s 1 à 3 f i g u r e e n a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ' n o v e m b r e 1 9 8 9 . 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R O 1 9 4 9 4 5 6 2 ) R S 1 4 2 . 2 0 1 3 3 2 2 0 2 2 3 6L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 1 4 e t 1 5 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e i n i t i a l e s p e r m e t t a n t d ' e x e r - c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 7 0 0 0 Z u r i c h 1 1 6 2 S c h a f f h o u s e 1 0 5 B e r n e 7 5 0 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 0 7 L u c e r n e 2 7 3 A p p e n z e l l R h . - I n t . 2 8 U r i 3 6 S a i n t - G a l l 3 3 6 S c h w y z 1 2 3 G r i s o n s 3 1 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 4 4 A r g o v i e 4 1 4 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 6 T h u r g o v i e 2 2 9 G l a r i s 7 0 T e s s i n 2 7 6 Z o u g 7 4 V a u d 6 4 5 F r i b o u r g 1 7 7 V a l a i s 2 8 1 S o l e u r e 2 0 7 N e u c h â t e l 2 6 4 B â l e - V i l l e 2 5 3 G e n è v e 5 0 7 B â l e - C a m p a g n e 2 2 8 J u r a 7 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 4 0 0 0 L e n o m b r e m a x i m u m d e 4 0 0 0 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 0 0 0 . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 " n o v e m b r e 1 9 8 9 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e d u s o l d e d i s p o n i b l e . 3 3 2 2 0 I ) R O 1 9 8 9 5 0 1 2 2 3 7L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 1 8 e t 1 9 ) 1 L ' e f f e c t i f m a x i m u m des s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a ê t r e d é p a s s é à a u c u n m o m e n t . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s des a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 4 6 7 2 5 Z u r i c h 1 5 1 8 7 S c h a f f h o u s e 7 6 8 B e r n e 1 4 8 9 7 A p p e n z e l l R h . - E x t . . . . 9 6 6 L u c e r n e 5 5 6 4 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . . 3 5 6 U r i 1 3 5 6 S a i n t - G a l l 6 7 6 8 S c h w y z 2 3 2 4 G r i s o n s 2 4 8 7 1 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . . . 1 5 6 9 Argovie 5 2 3 4 U n t e r w a l d - l e - B a s 1 1 0 9 T h u r g o v i e 3 0 2 6 G l a r i s 1 1 2 9 T e s s i n 9 2 0 1 Z o u g 1 5 5 4 V a u d 1 4 1 5 2 F r i b o u r g 2 3 3 4 V a l a i s 1 5 7 9 0 S o l e u r e 2 1 8 9 N e u c h â t e l 2 1 1 0 B â l e - V i l l e 2 5 5 4 G e n è v e 8 5 0 6 B â l e - C a m p a g n e 2 2 6 3 J u r a 9 4 8 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 1 0 0 0 0 3 Les n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 9 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 . 4 Les a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s à des s a i s o n n i e r s qui a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 9 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e 1 9 8 9 / 9 0 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . 3 3 2 2 0 2 2 3 8L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s p o u r des s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 7 0 0 0 Z u r i c h 1 1 6 2 S c h a f f h o u s e 1 0 5 B e r n e 7 5 0 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 0 7 L u c e r n e 2 7 3 A p p e n z e l l R h . - I n t . 2 8 U r i 3 6 S a i n t - G a l l 3 3 6 S c h w y z 1 2 3 G r i s o n s 3 1 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 4 4 A r g o v i e 4 1 4 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 6 T h u r g o v i e 2 2 9 G l a r i s 7 0 T e s s i n 2 7 6 Z o u g 7 4 V a u d 6 4 5 F r i b o u r g 1 7 7 V a l a i s 2 8 1 S o l e u r e 2 0 7 N e u c h â t e l 2 6 4 B â l e - V i l l e 2 5 3 G e n è v e 5 0 7 B â l e - C a m p a g n e 2 2 8 J u r a 7 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 7 0 0 0 2 Les n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 9 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à la m o d i f i c a t i o n d u 3 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e , n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 9 . 3 3 2 2 0 1 ) R O 1 9 8 8 1 5 9 2 2 2 3 9O r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 9 2 ) i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s ; v u l ' a r t i c l e 5 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 3 ) s u r l e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t l ' a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s ; v u l ' a r t i c l e 6 8 d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 4 ) s u r l e b l é ; v u l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 5 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e ; v u l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 6 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; v u l ' a r t i c l e 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O b j e t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é f i n i t c e r t a i n e s n o t i o n s i m p o r t a n t e s d e l a l é g i s l a t i o n a g r i c o l e e t r è g l e l a p r o c é d u r e d e r e c o n n a i s s a n c e e t d ' e x a m e n d e s e x p l o i t a t i o n s , d e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n s e t d e s é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s . 2 E l l e s ' a p p l i q u e , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , a u x t e x t e s d e l o i m e n t i o n n é s e n p r é a m b u l e e t a u x o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n y r e l a t i v e s . S e c t i o n 2 : D é f i n i t i o n s A r t . 2 E x p l o i t a t i o n P a r e x p l o i t a t i o n , o n e n t e n d t o u t e e n t r e p r i s e a g r i c o l e : a . Q u i f o r m e u n e n s e m b l e d e t e r r e s , d e b â t i m e n t s e t d e c h e p t e l v i f e t m o r t ; b . Q u i e s t o r g a n i s é e d e m a n i è r e a u t o n o m e ; o t ) R S 9 1 0 . 9 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 1 R S 9 1 0 . 2 3 ) R S 9 1 4 . 1 4 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 2 2 4 0 5 ) R O 1 9 8 9 1 9 0 4 6 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 7 ) R S 916350.1 1 9 8 9 - 6 5 3T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e R O 1 9 8 9 c . D o n t l e s b â t i m e n t s s o n t i n d é p e n d a n t s d e c e u x d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s ; d . D o n t l ' i n d é p e n d a n c e p e u t ê t r e c o n s t a t é e d e l ' e x t é r i e u r . A r t . 3 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n P a r c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , o n e n t e n d t o u t g r o u p e m e n t d e d e u x o u p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s r é p o n d a n t aux c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L e s e x p l o i t a t i o n s s o n t é l o i g n é e s , p a r l a r o u t e , d e 1 0 km a u m a x i m u m ; b . L e s e x p l o i t a t i o n s o n t é t é g é r é e s d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e p e n d a n t a u m o i n s t r o i s ans a v a n t l e r e g r o u p e m e n t e n c o m m u n a u t é ; c . L e s e x p l o i t a t i o n s m e t t e n t à la d i s p o s i t i o n d e l a c o m m u n a u t é l e u r s t e r r e s e t l e s b â t i m e n t s r u r a u x n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n ; d . L a t o t a l i t é d u c h e p t e l v i f e t d u c h e p t e l m o r t des e x p l o i t a t i o n s d e v i e n t l a p r o p r i é t é d e la c o m m u n a u t é ; e . L ' e x i s t e n c e d e l a c o m m u n a u t é e s t a t t e s t é e p a r u n c o n t r a t é c r i t d ' a s s o c i a t i o n ; f . L e s m e m b r e s d e l a c o m m u n a u t é t r a v a i l l e n t à t i t r e p r i n c i p a l d a n s c e l l e - c i ; g . L a c o m m u n a u t é t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é d o n t r e s s o r t e n t le r é s u l t a t d ' e x p l o i t a - t i o n e t l a r é p a r t i t i o n d u r e v e n u e n t r e l e s m e m b r e s . A r t . 4 E t a b l e c o m m u n a u t a i r e P a r é t a b l e c o m m u n a u t a i r e , o n e n t e n d t o u t b â t i m e n t d ' e x p l o i t a t i o n : a . Q u i e s t l a p r o p r i é t é d ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s o u d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e n la f o r m e c o m m e r c i a l e ; b . Q u i e s t u t i l i s é e n c o m m u n p a r d e u x o u p l u s i e u r s d é t e n t e u r s d e b é t a i l , d o n t c h a c u n : 1 . M e t e n v a l e u r u n e e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 2 . E s t m e m b r e d e l a s o c i é t é d e p e r s o n n e s o u p a r t i c i p e a u c a p i t a l d e l a p e r s o n n e m o r a l e , 3 . P r o d u i t l u i - m ê m e le f o u r r a g e e t c o m m e r c i a l i s e l e s p r o d u i t s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . A r t . 5 L a i t c o m m e r c i a l i s é 1 P a r l a i t c o m m e r c i a l i s é , o n e n t e n d l e l a i t q u i q u i t t e l ' e x p l o i t a t i o n p o u r ê t r e c o n s o m m é à l ' é t a t frais, t r a n s f o r m é o u u t i l i s é c o m m e f o u r r a g e . 2 E s t a s s i m i l é a u l a i t c o m m e r c i a l i s é l e l a i t t r a n s f o r m é d a n s l ' e x p l o i t a t i o n o ù i l e s t o b t e n u , d a n s la m e s u r e o ù l e s p r o d u i t s a i n s i f a b r i q u é s n e s o n t p a s u t i l i s é s p o u r l ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t . C e s d e r n i e r s s o n t c o n v e r t i s e n k i l o s d e l a i t à r a i s o n d e : 1 0 k g d e l a i t p o u r 1 k g d e c r è m e , 2 5 k g d e l a i t p o u r 1 k g d e b e u r r e , 9 k g d e l a i t p o u r 1 k g d e f r o m a g e . 2 2 4 1T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e R O 1 9 8 9 A r t . 6 P r o d u c t e u r s d e l a i t O n e n t e n d p a r p r o d u c t e u r s d e l a i t , l e s p e r s o n n e s o u l e s g r o u p e s d e p e r s o n n e s q u i , e n t a n t q u e p r o p r i é t a i r e s o u f e r m i e r s , m e t t e n t e n v a l e u r u n e e x p l o i t a t i o n à l e u r s r i s q u e s e t p é r i l s e t y p r o d u i s e n t d u l a i t c o m m e r c i a l i s é . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 7 R e c o n n a i s s a n c e d e s e x p l o i t a t i o n s , c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s 1 L e s e x p l o i t a t i o n s , c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s c o m m e t e l l e s . 2 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r a u c a n t o n d ' i c i l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' é t a b l e s c o m - m u n a u t a i r e s e x i s t a n t l e l e " n o v e m b r e 1 9 8 9 , e n j o i g n a n t à l e u r r e q u ê t e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . L e c a n t o n c o n t r ô l e s i l a c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u l ' é t a b l e c o m m u n a u t a i r e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 . L a d é c i s i o n d u c a n t o n p r e n d e f f e t l e l e t n o v e m b r e 1 9 8 9 . 3 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r a u c a n t o n l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d ' e x p l o i t a t i o n s , d e c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s c r é é e s a p r è s l e l e z n o v e m b r e 1 9 8 9 , e n j o i g n a n t à l e u r r e q u ê t e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . L e c a n t o n c o n t r ô l e s i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 s o n t r e m p l i e s . P o u r l e s e x p l o i t a t i o n s , l a d é c i s i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e d u d é p ô t d e l a r e q u ê t e ; p o u r l e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s , l a d é c i s i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e d e c o n c l u s i o n d u c o n t r a t . ° L e s c a n t o n s c o n t r ô l e n t p é r i o d i q u e m e n t s i l e s e x p l o i t a t i o n s , c o m m u n a u t é s d ' e x - p l o i t a t i o n s e t é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s r e m p l i s s e n t e n c o r e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s . L o r s q u e t e l n ' e s t p a s l e c a s , i l s a n n u l e n t l a r e c o n n a i s s a n c e . L ' a n n u l a t i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e d e l a d é c i s i o n . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e f é d é r a l ) p e u t d e m a n d e r u n c o n t r ô l e e t u n e n o u v e l l e a p p r é c i a - t i o n d e l a s i t u a t i o n . A r t . 8 C o m p é t e n c e L e c a n t o n d a n s l e q u e l e s t s i t u é e l ' e x p l o i t a t i o n , l a c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u l ' é t a b l e c o m m u n a u t a i r e e s t c o m p é t e n t . A r t . 9 C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s d e p r e m i è r e e t d e d e r n i è r e i n s t a n c e à l ' o f f i c e f é d é r a l e t à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e . A r t . 1 0 V o i e s d e r e c o u r s 1 L e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e . 2 2 4 2 �T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e R O 1 9 8 9 2 L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u s s i r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e . S e c t i o n 4 : I n f r a c t i o n s A r t . 1 1 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a d o n n é d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s o u f a l l a - c i e u s e s d a n s u n e d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e s e r a p o u r s u i v i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d u t e x t e d e l o i r é g i s s a n t l a r e q u ê t e c o n c e r n é e . 2 L a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e f a i t p a r t i e d e s r e q u ê t e s v i s a n t à o b t e n i r d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s d a n s l e s t e x t e s d e l o i c o r r e s p o n d a n t s . S e c t i o n 5 : M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 2 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l L ' o r d o n n a n c e a g r i c o l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 0 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 E x p l o i t a t i o n e t c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n L e s n o t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t e m p l o y é e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e z n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . A r t . 1 3 C r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 2 3 ) s u r l e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t l ' a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; l e z a l . 1 L a n o t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e s t e m p l o y é e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e c n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . A r t . 1 4 A u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e d e s é t a b l e s L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 4 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 9 1 0 . 2 1 2 ) R O 1 9 8 9 2 2 4 0 3 ) R S 9 1 4 . 1 1 4 ) R S 9 1 6 . 0 1 6 2 2 4 3T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e R O 1 9 8 9 A r t . 8 , 1 " a l . 1 L a n o t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e s t e m p l o y é e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . L o r s q u e l ' e n t r e p r i s e n e c o m p r e n d p a s d e t e r r e s m a i s q u ' e l l e r e m p l i t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s , e l l e e s t a s s i m i l é e à u n e e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 5 P r i m e s d e c u l t u r e des c h a m p s L ' o r d o n n a n c e d u 2 a v r i l 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s d e c u l t u r e des c h a m p s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , t e r e t 4 e a l . 1 L a n o t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e s t e m p l o y é e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . 4 L e s e x p l o i t a t i o n s g r o u p é e s e n u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e s o n t a s s i m i l é e s à d e s e x p l o i t a t i o n s a u t o n o m e s . A r t . 1 6 C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 8 8 3 ) i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s n o t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t e m p l o y é e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r la t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . 3 L o r s q u ' u n d é t e n t e u r d e b é t a i l m e t e n v a l e u r p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s , c e l l e s - c i s o n t a s s i m i l é e s à u n e s e u l e e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 7 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 4 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n - t e u r s d e b é t a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 2 e e t 4 e a l . 2 L e s n o t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' é t a b l e c o m m u n a u t a i r e s o n t e m p l o y é e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r la t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . 4 L e d é t e n t e u r q u i m e t e n v a l e u r u n e e x p l o i t a t i o n e t g a r d e s o n b é t a i l d a n s u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e a d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s . 1 ) R O 1 9 8 9 2 2 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 1 3 ) R S 9 1 6 . 3 1 1 4 ) R S 916313.1 2 2 4 4T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e R O 1 9 8 9 A n . 1 0 C o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s o n t g r o u p é e s e n u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e , l e s c o n t r i b u t i o n s s o n t v e r s é e s p o u r 1 5 U G B a u p l u s p a r a s s o c i é . A r t . 1 8 E f f e c t i f s m a x i m u m s p o u r la p r o d u c t i o n d e v i a n d e e t d ' o e u f s L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 2 ) s u r l e s effectifs m a x i m u m s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e ' a l . 1 L a n o t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e s t e m p l o y é e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e z n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r la t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . L o r s q u e l ' e n t r e p r i s e n e c o m p r e n d p a s d e t e r r e s m a i s q u ' e l l e r e m p l i t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s , e l l e e s t a s s i m i l é e à u n e e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 . l e r n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 2 1 I ) R O 1 9 8 9 2 2 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 4 4 2 2 4 5O r d o n n a n c e s u r l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r T e r m i n o l o g i e 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u Z e f n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e s ' a p p l i q u e n t a u x t e r m e s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é , p r o d u c t e u r d e l a i t , e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n e t é t a b l e c o m m u n a u t a i r e , a i n s i q u ' a u x d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n , d ' e x p l o i t a t i o n s a s s i m i l é e s à c e l l e s - c i e t d ' é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s . 2 S o n t a s s i m i l é e s a u x c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n , l e s e x p l o i t a t i o n s q u i s o n t m i s e s e n v a l e u r p a r d e s p a r e n t s d e l a m ê m e g é n é r a t i o n e t s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s c à g , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` n o v e m b r e 1 9 8 9 s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . 3 L e l a i t q u i e s t m i s e n v a l e u r s u r l e s a l p a g e s n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e d u l a i t c o m m e r c i a l i s é a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` n o v e m b r e 1 9 8 9 s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . A r t . 2 A n n é e d e c o m p t e L a t a x e g é n é r a l e ( d é c o m p t e d e l a q u a n t i t é f r a n c h e ) e t l a t a x e s u p p l é m e n t a i r e s o n t c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d e l ' a n n é e l a i t i è r e . C e l l e - c i v a d u m o i s d e m a i a u m o i s d ' a v r i l s u i v a n t . S e c t i o n 2 : T a x e g é n é r a l e A r t . 3 M o n t a n t d e l a t a x e 1 L a t a x e s ' é l è v e à 4 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e ; e l l e e s t p e r ç u e s u r t o u t l e l a i t c o m m e r c i a l i s é . R S 9 1 6 3 5 0 . 1 1 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 2 ) R O 1 9 8 9 2 2 4 0 2 2 4 6 1 9 8 9 — 6 5 0 dP e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t R O 1 9 8 9 2 L a t a x e d o i t a u s s i ê t r e a c q u i t t é e s u r l e l a i t i m p o r t é d e s z o n e s f r a n c h e s d e H a u t e - S a v o i e e t d u p a y s d e G e x , a i n s i q u e s u r c e l u i e n p r o v e n a n c e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . A r t . 4 P e r c e p t i o n d e l a t a x e t L e s c o o p é r a t i v e s , l e s a c h e t e u r s e t l e s u t i l i s a t e u r s q u i p a i e n t l e l a i t a u x p r o d u c - t e u r s p e r ç o i v e n t l a t a x e e t e n t r a n s m e t t e n t l e p r o d u i t a u s e r v i c e a u q u e l i l s f o n t r a p p o r t . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d u p a i e m e n t i n t é g r a l d e s s o m m e s d u e s , d a n s l e s l i m i t e s d e s d é l a i s f i x é s . 2 L e s p r o d u c t e u r s - u t i l i s a t e u r s v e r s e n t l a t a x e d i r e c t e m e n t a u s e r v i c e a u q u e l i l s f o n t r a p p o r t . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l a t a x e d o i t ê t r e t r a n s m i s e c h a q u e m o i s a u s e r v i c e a u q u e l l e s r a p p o r t s s o n t a d r e s s é s , d a n s l e s d i x j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d u d é c o m p t e . E n c a s d e r e t a r d , c e s e r v i c e p e r ç o i t u n i n t é r ê t m o r a t o i r e d e 6 p o u r c e n t . 4 L a t a x e p e u t ê t r e c o m p e n s é e p a r d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x o u p a r d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x . 5 L a t a x e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é c o m p t e e n t r e l e s e r v i c e a u q u e l l e s r a p p o r t s s o n t a d r e s s é s e t l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) d a n s u n d é l a i f i x é p a r c e l l e - c i . E n c a s d e r e t a r d , l ' U n i o n c e n t r a l e p e r ç o i t u n i n t é r ê t m o r a t o i r e d e 6 p o u r c e n t e t s u s p e n d l e v e r s e m e n t d e t o u s l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x e t c o n t r i b u t i o n s s u j e t s à c o m p e n s a t i o n . A r t . 5 Q u a n t i t é f r a n c h e 1 L a q u a n t i t é f r a n c h e d o n t b é n é f i c i e c h a q u e p r o d u c t e u r d e l a i t e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e s r a p p o r t s r e n d u s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 . 2 L a q u a n t i t é f r a n c h e a c c o r d é e a u x e x p l o i t a t i o n s c o m m u n a u t a i r e s e t a u x e x p l o i t a - t i o n s q u i l e u r s o n t a s s i m i l é e s s ' é l è v e a u d o u b l e d e l a q u a n t i t é f i x é e à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 3 T o u t p r o d u c t e u r d e l a i t q u i p a r t i c i p e à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e é t a b l e c o m m u n a u - t a i r e a d r o i t à l a q u a n t i t é f r a n c h e . 4 L e p r o d u c t e u r d e l a i t q u i m e t e n v a l e u r p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s n ' a d r o i t q u ' u n e s e u l e f o i s à l a q u a n t i t é f r a n c h e . L o r s q u e l e s e x p l o i t a t i o n s s o n t s i t u é e s d a n s d e s z o n e s o ù l e s q u a n t i t é s f r a n c h e s s o n t d i f f é r e n t e s , l a z o n e d é t e r m i n a n t e e s t c e l l e d a n s l a q u e l l e e s t s i t u é e l ' e x p l o i t a t i o n q u i a c o m m e r c i a l i s é l a p l u s g r a n d e q u a n t i t é d e l a i t a u c o u r s d e l ' a n n é e d e c o m p t e . 5 S ' i l y a c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t p e n d a n t l ' a n n é e d e c o m p t e , l a q u a n t i t é f r a n c h e e s t r é p a r t i e e n t r e l ' a n c i e n e t l e n o u v e l e x p l o i t a n t , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e l e u r s l i v r a i s o n s d e l a i t . 6 L a q u a n t i t é f r a n c h e a c c o r d é e p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 " n o v e m b r e 1 9 8 8 a u 3 0 a v r i l 1 9 9 0 s ' é l è v e à 5 0 p o u r c e n t d e c e l l e f i x é e à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . S i u n p r o d u c t e u r l i v r e d u r a n t c e t t e p é r i o d e u n e 2 2 4 7P e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t R O 1 9 8 9 q u a n t i t é d e l a i t s u p é r i e u r e à 5 0 p o u r c e n t d e l a q u a n t i t é l i v r é e e n t r e m a i 1 9 8 9 e t a v r i l 1 9 9 0 , i l p e u t d e m a n d e r q u e la q u a n t i t é f r a n c h e s o i t c a l c u l é e d ' a p r è s la q u a n t i t é d e l a i t q u ' i l a e f f e c t i v e m e n t l i v r é e . A r t . 6 R e m b o u r s e m e n t 1 L a t a x e p e r ç u e i n i t i a l e m e n t s u r l a q u a n t i t é f r a n c h e a u c o u r s d ' u n e a n n é e d e c o m p t e e s t r e m b o u r s é e a u p r o d u c t e u r u n e f o i s c e l l e - c i é c o u l é e . 2 L e s c o o p é r a t i v e s o u l e s a c h e t e u r s d e l a i t d o i v e n t a d r e s s e r l e u r s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d e m a i . 3 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s t r a n s m e t t e n t l e d é c o m p t e f i n a l à l ' U n i o n c e n t r a l e j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d e j u i l l e t e t v e r s e n t a u x c o o p é r a t i v e s l e s m o n t a n t s q u i l e u r o n t é t é r e m b o u r s é s p a r l ' U n i o n c e n t r a l e . C e l l e s - c i v e r s e n t s a n s r e t a r d a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t l e s s o m m e s qui l e u r s o n t d u e s . 4 L ' U n i o n c e n t r a l e v é r i f i e , s u r la b a s e d e s d o c u m e n t s m i s à s a d i s p o s i t i o n , l e s c o m p t e s r e ç u s des s e r v i c e s a u x q u e l s l e s r a p p o r t s s o n t a d r e s s é s . S e c t i o n 3 : T a x e s u p p l é m e n t a i r e A r t . 7 S e u i l s 1 L a t a x e e s t p e r ç u e s u r l a q u a n t i t é d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e qui d é p a s s e l e s s e u i l s f i x é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 2 L e s s e u i l s i n f é r i e u r s s o n t r e l e v é s d e 5 0 p o u r c e n t p o u r l e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s e x p l o i t a t i o n s qui l e u r s o n t a s s i m i l é e s . 3 L e s s e u i l s s ' a p p l i q u e n t à t o u t p r o d u c t e u r d e l a i t qui p a r t i c i p e à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e . 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r d e l a i t m e t e n v a l e u r p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s , l ' a r t i c l e 5 , 4 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 5 S ' i l y a c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t p e n d a n t l ' a n n é e d e c o m p t e , l ' a r t i c l e 5 , 5 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 8 P e r c e p t i o n d e la t a x e 1 L e s c o o p é r a t i v e s , l e s a c h e t e u r s e t l e s u t i l i s a t e u r s q u i p a i e n t l e l a i t a u x p r o d u c - t e u r s e n c a i s s e n t l a t a x e à l a f i n d e l ' a n n é e d e c o m p t e e t e n t r a n s m e t t e n t l e p r o d u i t j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d ' a o û t a u s e r v i c e a u q u e l i l s f o n t r a p p o r t . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d u p a i e m e n t i n t é g r a l des s o m m e s d u e s , d a n s l e s l i m i t e s des d é l a i s f i x é s . E n c a s d e r e t a r d , c e s e r v i c e p e r ç o i t u n i n t é r ê t m o r a t o i r e d e 6 p o u r c e n t . 2 L e s p r o d u c t e u r s - u t i l i s a t e u r s v e r s e n t l a t a x e d i r e c t e m e n t a u s e r v i c e a u q u e l i l s f o n t r a p p o r t . 3 L a t a x e p e u t ê t r e c o m p e n s é e p a r d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x o u p a r des s u p p l é m e n t s d e p r i x . 2 2 4 8 �P e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t R O 1 9 8 9 4 L e s s e r v i c e s a u x q u e l s l e s r a p p o r t s s o n t a d r e s s é s v e r s e n t l a t o t a l i t é d u p r o d u i t d e l a t a x e à l ' U n i o n c e n t r a l e j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d e s e p t e m b r e . E n c a s d e r e t a r d , c e l l e - c i p e r ç o i t u n i n t é r ê t m o r a t o i r e d e 6 p o u r c e n t e t s u s p e n d l e v e r s e m e n t d e t o u s l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x e t c o n t r i b u t i o n s s u j e t s à c o m p e n s a t i o n . S e c t i o n 4 : T a x e d e s t i n é e a u r a c h a t d e c o n t i n g e n t s A r t . 9 t S i l ' U n i o n c e n t r a l e p e r ç o i t , a u p r è s d e s p r o d u c t e u r s q u i l u i s o n t a f f i l i é s , u n e c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à f i n a n c e r l e r a c h a t d e c o n t i n g e n t s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 7 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , l e s p r o d u c t e u r s q u i n e l u i s o n t p a s a f f i l i é s d o i v e n t a c q u i t t e r u n e t a x e é q u i v a l e n t e . 2 L e s e r v i c e a u q u e l l e s r a p p o r t s s o n t a d r e s s é s p e r ç o i t l a t a x e . S e c t i o n 5 : C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p u b l i c i t é e t t a x e p u b l i c i t a i r e A r t . 1 0 1 L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p u b l i c i t é , d o n t l ' U n i o n c e n t r a l e f i x e l e t a u x , e s t p e r ç u e e n m ê m e t e m p s q u e l a t a x e g é n é r a l e . 2 L a c o n t r i b u t i o n d o i t a u s s i ê t r e a c q u i t t é e s u r l e l a i t i m p o r t é d e s z o n e s f r a n c h e s d e H a u t e - S a v o i e e t d u p a y s d e G e x , a i n s i q u e s u r c e l u i e n p r o v e n a n c e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . 3 L a t a x e p u b l i c i t a i r e p e r ç u e a u p r è s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t q u i n e s o n t p a s a f f i l i é s à l ' U n i o n c e n t r a l e é q u i v a u t à l a c o n t r i b u t i o n q u e v e r s e n t l e s p r o d u c t e u r s a f f i l i é s . L e s e r v i c e a u q u e l l e s r a p p o r t s s o n t a d r e s s é s e n c a i s s e l a c o n t r i b u t i o n e t l a t a x e . S e c t i o n 6 : E x é c u t i o n A r t . 1 1 C o m p é t e n c e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s o f f i c e s l a i t i e r s c a n t o n a u x a i n s i q u e l ' U n i o n c e n t r a l e e t s e s s e c t i o n s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' o f f i c e f é d é r a l t r a n c h e e n c a s d e d o u t e . A r t . 1 2 O b l i g a t i o n d e t e n i r d e s r e g i s t r e s d e c o n t r ô l e , d e f a i r e r a p p o r t e t d e r e n s e i g n e r t L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s , l e s c e n t r e s d e t r a n s f o r m a t i o n , l e s f o u r n i s s e u r s i s o l é s q u i n e s o n t a f f i l i é s à a u c u n c e n t r e c o l l e c t e u r e t l e s p r o d u c t e u r s - u t i l i s a t e u r s q u i m e t t e n t d a n s l e c o m m e r c e d u l a i t o u d e s p r o d u i t s l a i t i e r s s o n t a s t r e i n t s à t e n i r d e s r e g i s t r e s d e c o n t r ô l e a i n s i q u ' à f o u r n i r d e s r a p p o r t s e t d e s r e n s e i g n e m e n t s . 2 2 4 9P e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t R O 1 9 8 9 2 I l s d o i v e n t p r é s e n t e r d e s r a p p o r t s m e n s u e l s a u s e r v i c e c o m p é t e n t j u s q u ' a u 8 d u m o i s s u i v a n t e t s o n t t e n u s d e c o n s e r v e r p e n d a n t c i n q a n s l e s d o c u m e n t s q u i s e r v e n t à d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e s t a x e s . 3 A u s u r p l u s , l e s a r t i c l e s 1 8 e t 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 a v r i l 1 9 5 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u l a i t c o m m e r c i a l s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a v r i l 1 9 7 9 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t a b r o g é e . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " C n o v e m b r e 1 9 8 9 , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 7 e t 8 . 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 3 2 0 9 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 3 . 1 2 ) R O 1 9 7 9 5 8 5 2 2 5 0 � 1 )A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t u n a v e n a n t à l a c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e d u 5 j u i n 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a v e n a n t à la c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , s i g n é l e 1 e r j u i n 1 9 8 8 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 m a r s 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 5 j u i n 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 2 4 6 2 1 ) F F 1 9 8 8 I I I 1 2 2 5 1 9 8 9 — 5 9 5 2 2 5 1A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e t e r j u i n 1 9 8 8 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 5 j u i n 1 9 8 9 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , a y a n t c o n s i d é r é la c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , s i g n é e le 1 8 j u i l l e t 1 9 7 9 2 ) , ( a p p e l é e c i - a p r è s « l a c o n v e n t i o n » ) e t a y a n t r e c o n n u la n é c e s s i t é d e r é v i s e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e c o n v e n t i o n , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s suivantes: A r t i c l e p r e m i e r L ' a r t i c l e 6 d e la c o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d u t i t r e I I I d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n o u d e s o n p r o t o c o l e final, u n e p e r s o n n e , q u e l l e q u e soit s a n a t i o n a l i t é , q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s a l a r i é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e s t s o u m i s e , e n c e q u i c o n c e r n e l a d i t e a c t i v i t é , aux d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e l ' E t a t o ù elle e x e r c e s o n a c t i v i t é ; p o u r le c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s d u e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s r e v e n u s q u e l a p e r s o n n e t i r e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s a l a r i é e e x e r c é e s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 U n e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s a l a r i é e , d é t a c h é e , p o u r u n e d u r é e p r é v i s i b l e d e c i n q ans a u m a x i m u m , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s , p a r u n e e n t r e p r i s e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , d e m e u r e s o u m i s e , q u e l l e q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é , u n i q u e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e c e d e r n i e r E t a t c o m m e s i e l l e e x e r ç a i t s o n a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . S i , a v a n t l ' é c h é a n c e des c i n q a n s , l ' e n t r e p r i s e qui a r e q u i s l e s t a t u t d e d é t a c h é p o u r l a p e r s o n n e d é s i r e o b t e n i r u n e p r o l o n g a t i o n d e c e s t a t u t e n s a f a v e u r , c e t t e p r o l o n g a t i o n p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e a c c o r d é e s i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t d u t e r r i t o i r e d u q u e l l a p e r s o n n e e s t d é t a c h é e , a y a n t c o n s i d é r é c e t t e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n c o m m e é t a n t j u s t i f i é e , l ' a p r é s e n t é e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t a o b t e n u l ' a c c o r d d e c e l l e - c i . L e 1 ) R O 1 9 8 9 2 2 5 1 2 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 3 3 6 . 1 ; R O 1 9 8 0 1 6 7 1 2 2 5 2 1 9 8 9 - 5 9 6 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 9 c o n j o i n t e t l e s e n f a n t s a c c o m p a g n a n t u n e p e r s o n n e d é t a c h é e a u s e n s d e s d e u x p h r a s e s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e d e m e u r e n t s o u m i s u n i q u e - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e l ' E t a t d ' o ù e s t d é t a c h é l e t r a v a i l l e u r à c o n d i t i o n q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e s a l a r i é e o u i n d é p e n d a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . 3 U n e p e r s o n n e q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e s u r l e t e r r i - t o i r e d e l ' u n o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e t q u i r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e s t s o u m i s e , q u e l l e q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é , u n i q u e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e r é s i d e . » A r t i c l e 2 A l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n , l e s m o t s « q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s a l a r i é e o u i n d é p e n d a n t e » s o n t s u p p r i m é s . A r t i c l e 3 1 . L ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « 3 L o r s q u ' a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e p r e m i e r , u n d r o i t à p r e s t a t i o n e s t o u v e r t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e s E t a t s - U n i s , l ' o r g a n i s m e d e s E t a t s - U n i s c a l c u l e u n e p r e s t a t i o n d e b a s e p r o p o r t i o n n e l l e ( « p r o r a t a p r i m a r y i n s u r a n c e a m o u n t » ) c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e s E t a t s - U n i s ; c e t t e p r e s t a t i o n e s t f o n c t i o n ( a ) d e l a m o y e n n e d e s g a i n s r é a l i s é s p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e x c l u s i v e m e n t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e s E t a t s - U n i s e t ( b ) d u r a p p o r t e n t r e l a d u r é e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e s E t a t s - U n i s p o u r c e t t e p e r s o n n e e t l a d u r é e d ' u n e c a r r i è r e d ' a s s u r a n c e c o m p l è t e , t e l l e q u ' e l l e e s t f i x é e p a r l a l é g i s l a t i o n d e s E t a t s - U n i s . L e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e s E t a t s - U n i s s o n t f o n d é e s s u r l a p r e s t a t i o n d e b a s e p r o p o r t i o n n e l l e . » 2 . L ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a c o n v e n t i o n e s t s u p p r i m é . A r t i c l e 4 L e p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 . L e s p o i n t s 3 e t 4 s o n t s u p p r i m é s . 2 . L e p o i n t s u i v a n t e s t a j o u t é i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e p o i n t 5 : « 5 A . L o r s q u e l a m ê m e a c t i v i t é e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t c o m m e é t a n t u n e a c t i v i t é s a l a r i é e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 3 , e s t a p p l i c a b l e s i l a p e r s o n n e r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t e t l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e p r e m i e r o u 2 , e s t a p p l i c a b l e d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . » 2 2 5 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 9 A r t i c l e 5 1 . L ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , t r o i s i è m e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n d a n s s a t e n e u r m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t a v e n a n t r é t r o a g i t à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n . 2 . L ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t a v e n a n t s ' a p p l i q u e à t o u t e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n p o u r a u t a n t q u ' a u c u n e d é c i s i o n f i n a l e a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n d e s E t a t s - U n i s n e s o i t i n t e r v e n u e à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a v e n a n t . 3 . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a v e n a n t , s o n a r t i c l e 3 s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t e n c a s d e n o u v e a u c a l c u l d ' u n e p r e s t a t i o n v e r s é e e n a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . A r t i c l e 6 1 . L e G o u v e r n e m e n t d e c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n o t i f i e r a à l ' a u t r e p a r é c r i t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s l é g a l e s e t c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s , e n c e q u i l e c o n c e r n e , p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a v e n a n t ; c e l u i - c i p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i v r a l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e d e c e s n o t i f i c a t i o n s . 2 . L e p r é s e n t a v e n a n t s e r a a p p l i c a b l e p e n d a n t l a m ê m e d u r é e e t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l a c o n v e n t i o n . F a i t à B e r n e , l e 1 e r j u i n 1 9 8 8 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : V e r e n a B r o m b a c h e r P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e : F a i t h R y a n W h i t t l e s e y 3 2 4 6 2 � . � 2 2 5 4A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f c o m p l é m e n t a i r e T e x t e o r i g i n a l à l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e C o n c l u l e 1 " j u i n 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 9 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e ( a ) , d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a S u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , c o n c l u e l e 1 8 j u i l l e t 1 9 7 9 1 ) , ( a p p e l é e c i - a p r è s « l a c o n v e n t i o n » ) e t m o d i f i é e p a r l ' a v e n a n t d u 1 e ß j u i n 1 9 8 8 , l e s d i s p o s i - t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a r r ê t é e s e n v u e d e m o d i f i e r l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , s i g n é l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 2 ) ( a p p e l é c i - a p r è s « l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f » ) : A r t i c l e p r e m i e r L ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 , d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « 3 L e s r e q u ê t e s e n v u e d ' u n e p r o l o n g a t i o n d e d é t a c h e m e n t d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u , a v e c s o n a s s e n t i m e n t , à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n , d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d u t e r r i t o i r e d u q u e l l e t r a v a i l l e u r e s t d é t a c h é . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s o n t c o m - m u n i q u é e s a u x o r g a n i s m e s i n t é r e s s é s d e l e u r p a y s . » A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a c o n v e n t i o n , l ' o r g a n i s m e s u i s s e d e l i a i s o n c o m m u n i q u e à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e s E t a t s - U n i s l e s m o i s a u c o u r s d e s q u e l s u n e p e r s o n n e a a c c o m p l i d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e s e l o n l a l é g i s l a - t i o n s u i s s e . U n r e l e v é d u n o m b r e t o t a l d e s m o i s p e n d a n t l e s q u e l s d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e o n t é t é a c c o m p l i e s a u c o u r s d ' a n n é e s c i v i l e s d é t e r m i - n é e s d o i t ê t r e c o m m u n i q u é l o r s q u ' o n n e c o n n a î t p a s e x a c t e m e n t c e s m o i s . » A r t i c l e 3 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f c o m p l é m e n t a i r e e n t r e r a e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e l ' a v e n a n t d u l e ` j u i n 1 9 8 8 , m o d i f i a n t l a c o n v e n t i o n . l ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 3 3 6 . 1 ; R O 1 9 8 0 1 6 7 1 2 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 3 3 6 . 1 1 ; R O 1 9 8 0 1 6 8 4 1989 — 5 9 7 2 2 5 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 9 F a i t à B e r n e , l e t e r j u i n 1 9 8 8 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l s u i s s e d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s : V e r e n a B r o m b a c h e r P o u r l e M i n i s t è r e d e l a S a n t é e t d e l a P r é v o y a n c e S o c i a l e des E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e : F a i t h R y a n W h i t t l e s e y 3 3 2 1 4 � 2 2 5 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-44 vom 07.11.1989 (S. 2177-2256) RO-1989-44 du 07.11.1989 (p. 2177-2256) RU-1989-44 del 07.11.1989 (p. 2177-2256) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 44 Cahier Numero Datum 07.11.1989 Date Data Seite 2177-2256 Page Pagina Ref. No 30 005 017 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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