R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 4 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 3 8 5 2 E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s E P F ) 3 8 5 3 T a x e s p e r ç u e s d a n s l e d o m a i n e d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r - d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F ) 3 8 6 5 C o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E P F ) 3 8 6 7 A s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a 1 ) 3 9 1 6 F i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ) 3 9 1 9 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l e s E t a t s a y a n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e ( e x c e p t é C E e t A E L E ) 3 9 2 1 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 3 9 2 3 T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e t C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e c o n c l u s a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e . E c h a n g e d e n o t e s c o n f i r m a n t l a v a l i d i t é a v e c l a N a m i b i e A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l e s î l e s F é r o é 3 9 2 4 — A r r ê t é f é d é r a l 3 9 2 5 — A c c o r d 3 8 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s E P F ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 a o û t 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l e s E P F e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 C o r p s d e s m a î t r e s S o n t m e m b r e s d u c o r p s d e s m a î t r e s l e s p r o f e s s e u r s , l e s m a î t r e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e , l e s p r i v a t - d o c e n t s e t l e s c h a r g é s d e c o u r s . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 6 a o û t 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 9 0 1 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 3 8 5 2 1 9 9 5 - 6 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s d a n s l e d o m a i n e d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F ) d u 3 1 m a i 1 9 9 5 L e C o n s e i l d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 3 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s E P F ; a p r è s a v o i r e n t e n d u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l ' e n s e i g n e m e n t , l e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e f o u r n i s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s d u d o m a i n e d e s E P F a i n s i q u e p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e s s u r f a c e s d e s t a t i o n n e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s E P F . S e c t i o n 2 : F i n a n c e d e c o u r s e t a u t r e s t a x e s d'utilisation A r t . 2 F i n a n c e d e c o u r s p o u r l e s é t u d e s s a n c t i o n n é e s p a r u n d i p l ô m e 1 L e s é t u d i a n t s v e r s e n t u n e f i n a n c e d e c o u r s à c h a q u e s e m e s t r e ( a n n e x e 1 ) . Y s o n t i n c l u s e s l e s p r e s t a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r : a . s u i v r e l e s f o r m a t i o n s a n n o n c é e s ; b . u t i l i s e r l e s i n s t a l l a t i o n s d e l ' E P F r e s p e c t i v e s e r v a n t à l ' e n s e i g n e m e n t ; c . p a r t i c i p e r a u x e x a m e n s . 2 P o u r l e s e m e s t r e d e d i p l ô m e , l e s é t u d i a n t s v e r s e n t 5 0 p o u r c e n t d e l a f i n a n c e d e c o u r s s i l e s e m e s t r e d e d i p l ô m e e s t t e r m i n é d u r a n t l a p r e m i è r e m o i t i é d u s e m e s t r e . 3 L e s é t u d i a n t s e n c o n g é , l e s é t u d i a n t s h ô t e s a i n s i q u e l e s a u d i t e u r s v e r s e n t u n e f i n a n c e d e c o u r s p o u r c h a q u e h e u r e d e c o u r s h e b d o m a d a i r e s u i v i e p e n d a n t u n s e m e s t r e , l e m o n t a n t n e p o u v a n t e x c é d e r l a f i n a n c e d e c o u r s a p p l i c a b l e a u x é t u d i a n t s ( a n n e x e 1 ) . 4 L e s é t u d i a n t s d ' a u t r e s h a u t e s é c o l e s i n s c r i t s d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s « m o b i l i t é » s o n t e x e m p t é s d u p a i e m e n t d e l a f i n a n c e d e c o u r s p o u r d e u x s e m e s t r e s a u p l u s . R S 4 1 4 . 1 3 1 . 7 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 1 9 9 5 - 4 9 2 3 8 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F R O 1 9 9 5 A r t . 3 F i n a n c e d e c o u r s p o u r l e s f o r m a t i o n s s p é c i a l e s d e l ' E P F Z 1 L e s é t u d i a n t s d e l a S e c t i o n d e f o r m a t i o n p o u r m a î t r e s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t d e l ' E P F d e Z u r i c h ( E P F Z ) v e r s e n t : a . p o u r u n c y c l e d e b a s e , u n e f i n a n c e d e c o u r s i d e n t i q u e à c e l l e d e s é t u d i a n t s d e s a u t r e s s e c t i o n s ; b . p o u r u n c y c l e s p é c i a l i s é , l a m o i t i é d e l a f i n a n c e d e c o u r s ; c . p o u r u n c y c l e c o m p l é m e n t a i r e , l a m o i t i é d e l a f i n a n c e d e c o u r s l o r s d e l a p r e m i è r e i n s c r i p t i o n e t l ' a u t r e m o i t i é a v a n t d e s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n . 2 L e s p e r s o n n e s s u i v a n t p e n d a n t o u a p r è s l e u r s é t u d e s u n e f o r m a t i o n c o m - p l é m e n t a i r e e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t d i d a c t i q u e d e l ' E P F Z v e r s e n t l a m o i t i é d e l a f i n a n c e d e c o u r s l o r s d e l a p r e m i è r e i n s c r i p t i o n a u c y c l e d ' é t u d e s F o r m a t i o n d i d a c t i q u e ; l ' a u t r e m o i t i é s e r a p e r ç u e a v a n t q u ' e l l e s s e p r é s e n t e n t à l ' e x a m e n . 3 L e s p e r s o n n e s s u i v a n t d e s b r a n c h e s d i d a c t i q u e s f i g u r a n t p a r m i l e s b r a n c h e s s e c o n d a i r e s d a n s l e p l a n d ' é t u d e s e t v o u l a n t e n s u i t e o b t e n i r l e c e r t i f i c a t d i d a c - t i q u e d e l ' E P F Z v e r s e n t u n e f i n a n c e d e c o u r s e n t i è r e a v a n t d e s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n . A r t . 4 T a x e p o u r t r a v a u x a u t o n o m e s d e s é t u d i a n t s h ô t e s e t d e s a u d i t e u r s 1 L e s é t u d i a n t s h ô t e s e t l e s a u d i t e u r s e f f e c t u a n t d e s t r a v a u x a u t o n o m e s p o u r l e s q u e l s i l s u t i l i s e n t l ' i n f r a s t r u c t u r e d e l ' é c o l e , d o i v e n t a c q u i t t e r u n e t a x e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é e t p e r ç u e p a r l e s d i r e c t i o n s d e s é c o l e s . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s t r a v a u x a u t o n o m e s l e s t r a v a u x q u i n e s o n t n i d e s t r a v a u x d e s e m e s t r e , n i d e s t r a v a u x d e d i p l ô m e , n i d e s t h è s e s d e d o c t o r a t . A r t . 5 T a x e d e d o c t o r a t L e s c a n d i d a t s a u d o c t o r a t v e r s e n t u n e t a x e f o r f a i t a i r e p a y a b l e a v a n t l ' i n s c r i p t i o n à l ' e x a m e n o r a l . A r t . 6 F i n a n c e d e c o u r s e t a u t r e s t a x e s p o u r l e s e n s e i g n e m e n t s d e p o s t f o r m a t i o n 1 L e s p e r s o n n e s s u i v a n t d e s c y c l e s p o s t g r a d e s v e r s e n t p o u r l ' e n s e m b l e d u c y c l e u n e f i n a n c e d e c o u r s c o r r e s p o n d a n t a u d o u b l e d e l a f i n a n c e d e c o u r s s e m e s t r i e l l e p o u r l e s é t u d e s d e d i p l ô m e . 2 L e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à d e s c o u r s p o s t g r a d e s v e r s e n t p o u r l ' e n s e m b l e d u c o u r s u n e f i n a n c e d e c o u r s é g a l e à l a f i n a n c e d e c o u r s s e m e s t r i e l l e p o u r l e s é t u d e s d e d i p l ô m e . 3 P o u r l e s p e r s o n n e s n e s u i v a n t q u ' u n e p a r t i e d ' u n c y c l e p o s t g r a d e o u d ' u n c o u r s p o s t g r a d e , u n e t a x e d ' a u d i t e u r e s t p e r ç u e . 4 S u i v a n t l e c y c l e p o s t g r a d e o u l e c o u r s p o s t g r a d e q u ' i l s s u i v e n t , l e s p a r t i c i p a n t s v e r s e n t , e n o u t r e , u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s t i n é e à c o u v r i r l e s u r c r o î t d e 3 8 5 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F R O 1 9 9 5 d é p e n s e s l i é n o t a m m e n t a u m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t , a u x e x c u r s i o n s e t a u p e r s o n n e l s u p p l é m e n t a i r e . P o u r l e s p e r s o n n e s n e s u i v a n t q u ' u n e p a r t i e d u c y c l e p o s t g r a d e o u d u c o u r s p o s t g r a d e u n e c o n t r i b u t i o n e s t p e r ç u e a u p r o r a t a d e s f r a i s . 5 L e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s f i x e n t e t p e r ç o i v e n t , p o u r l a p a r t i c i p a t i o n a u x c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t , d e s t a x e s p e r m e t t a n t d e c o u v r i r l e s d é p e n s e s o c c a - s i o n n é e s . C e s t a x e s s e c o m p o s e n t d e l a t a x e d e c o u r s a i n s i q u e d ' u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s i n t e r v e n a n t s e t a u x f r a i s d e r e s t a u r a t i o n d e s p a r t i c i p a n t s . 6 L e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s f i x e n t d e c a s e n c a s l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s a u s e n s d u 4 e a l i n é a . A r t . 7 T a x e s d ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s , t e l l e s q u e l e s b i b l i o t h è q u e s , l e s c e n t r e s d e c a l c u l , l e s c e n t r e s d e l a n g u e s e t l e s l o c a u x d i s p o n i b l e s , l e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t f i x e r e t p e r c e v o i r d e s t a x e s d a n s l a m e s u r e o ù l ' u t i l i s a t i o n d e c e t t e i n f r a s t r u c t u r e n ' e s t p a s c o u v e r t e p a r d ' a u t r e s t a x e s . A r t . 8 E x e m p t i o n d e l a f i n a n c e d e c o u r s e t d ' a u t r e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n 1 L e s b é n é f i c i a i r e s d e b o u r s e s a c c o r d é e s p a r u n e E P F o u u n c a n t o n , o u d e p r ê t s a c c o r d é s p a r u n e E P F , s o n t e x e m p t é s d u p a i e m e n t d e l a f i n a n c e d e c o u r s . E n o u t r e , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , u n e e x e m p t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s a u t r e s t a x e s e s t p o s s i b l e . 2 S u r d e m a n d e d ' a u t r e s p e r s o n n e s n é c e s s i t e u s e s , l e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t a c c o r d e r l ' e x e m p t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a f i n a n c e d e c o u r s e t d e s a u t r e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n . A r t . 9 E x o n é r a t i o n d e l a f i n a n c e d e c o u r s L e s a g e n t s d u d o m a i n e d e s E P F p a r t i c i p a n t à d e s e n s e i g n e m e n t s d e p o s t - f o r m a t i o n s o n t e x o n é r é s d e l a f i n a n c e d e c o u r s l o r s q u e l a p o s t f o r m a t i o n s u i v i e a é t é a p p r o u v é e p a r l e u r s s u p é r i e u r s . S e c t i o n 3 : T a x e s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 1 0 1 D e s t a x e s a d m i n i s t r a t i v e s ( a n n e x e 1 ) d o i v e n t ê t r e v e r s é e s p o u r : a . l ' i n s c r i p t i o n à u n e E P F e n q u a l i t é d ' é t u d i a n t o u d e c a n d i d a t a u d o c t o r a t ; b . l e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n d e s é t u d i a n t s e t d e s c a n d i d a t s a u d o c t o r a t ; c . u n c h a n g e m e n t d e s e c t i o n ; d . l e n o n - r e s p e c t d ' u n d é l a i p r e s c r i t ; e . l e r e m p l a c e m e n t , e n c a s d e p e r t e , d e l a c a r t e d e l é g i t i m a t i o n , d e l a c a r t e d ' é t u d i a n t , d u q u e s t i o n n a i r e d ' i n s c r i p t i o n e t d e l a f i c h e p e r s o n n e l l e ; f . l a r é a d m i s s i o n a p r è s u n e e x m a t r i c u l a t i o n ; 3 8 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F R O 1 9 9 5 g . l e n o n - r e s p e c t d e s d é l a i s e n c a s d e r e t r a i t d ' i n s c r i p t i o n a p r è s l ' a d m i s s i o n à u n c y c l e p o s t g r a d e ; h . l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; i . l a c o n t r i b u t i o n a u F o n d s d e b o u r s e s . 2 L e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t f i x e r d ' a u t r e s t a x e s p o u r : a . d e s o p é r a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s s i m p l e s s a n s f r a i s p a r t i c u l i e r s ( t a x e d e c h a n - c e l l e r i e ) ; b . d e s r a p p e l s d e p a i e m e n t . S e c t i o n 4 : T a x e s p o u r p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e s é t a b l i s s e m e n t s A r t . 1 1 D é f i n i t i o n s 1 L e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t d e s p r e s t a t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s f o u r n i e s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e c a d r e d e l e u r m i s s i o n e n f a v e u r d e t i e r s . 2 L e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e e t l e s c o n t r a t s d e p a r t i c i p a t i o n à d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e n e s o n t p a s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e a u s e n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n . 3 L e m a n d a t d e r e c h e r c h e e s t u n c o n t r a t e n v e r t u d u q u e l u n p r o j e t d e r e c h e r c h e e s t e x é c u t é p r i n c i p a l e m e n t d a n s l ' i n t é r ê t d ' u n t i e r s . ° L e c o n t r a t d e p a r t i c i p a t i o n e s t u n c o n t r a t d e c o o p é r a t i o n e n t r e u n é t a b l i s s e m e n t e t u n p a r t e n a i r e , q u i p r é v o i t u n e m i s e à d i s p o s i t i o n c o n j o i n t e d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s e t q u i p o r t e s u r u n d o m a i n e s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e d e s é t a b l i s s e m e n t s . A r t . ' 1 2 O b l i g a t i o n d ' a c q u i t t e r u n e t a x e 1 E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n e t a x e c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , l e z a l i n é a . 2 S i l a t a x e r e q u i s e p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s , c e l l e s - c i r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d u p a i e m e n t d e l a d i t e t a x e . A r t . 1 3 N a t u r e e t c a l c u l d e l a t a x e L e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s f i x e n t l a n a t u r e e t l e m o n t a n t d e s t a x e s e n t e n a n t c o m p t e d u p r i n c i p e d e l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s . 2 L e b a r è m e é t a b l i t i e n t c o m p t e d e l ' a m p l e u r e t d e l a d i f f i c u l t é d e l a p r e s t a t i o n . 3 L e c a l c u l d e s c o û t s t i e n t e n p a r t i c u l i e r c o m p t e d e s é l é m e n t s s u i v a n t s : a . c o û t d u t r a v a i l d u p e r s o n n e l r é m u n é r é p a r l a C o n f é d é r a t i o n , c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s c o m p r i s e s ; b . c o û t d u t r a v a i l d u p e r s o n n e l s u p p l é m e n t a i r e e n g a g é p o u r f o u r n i r l a p r e s t a - t i o n d e m a n d é e , c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s c o m p r i s e s ; c . c o û t d ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e g é n é r a l e , f r a i s d e l o c a u x e t d ' u t i l i s a t i o n d e s g r o s c a l c u l a t e u r s e t d e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s c o û t e u s e s c o m p r i s ; 3 8 5 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F R O 1 9 9 5 d . m o n t a n t d e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e m a t é r i e l e t l e s i n v e s t i s s e - m e n t s , e . q u o t e - p a r t d e s f r a i s g é n é r a u x d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n ; f . f r a i s d e g e s t i o n s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s c o û t s a d m i n i s t r a t i f s e t l e r i s q u e i n h é r e n t . 4 L e s p r e s t a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s a u c u n b a r è m e n'a é t é f i x é à l ' a v a n c e s o n t c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d u p e r s o n n e l e n g a g é , d u m a t é r i e l u t i l i s é e t d u t e m p s c o n s a c r é . 5 P o u r l e s p r e s t a t i o n s r é c u r r e n t e s d e m ê m e n a t u r e , l e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t f i x e r d e s t a x e s f o r f a i t a i r e s d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c l e s a s s u j e t t i s . • A r t . 1 4 S u p p l é m e n t d e t a x e P o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s , s u r d e m a n d e , e n d e h o r s d e s p r o c é d u r e s o u d e s h o r a i r e s d e t r a v a i l n o r m a u x , l e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t p e r c e v o i r u n s u p p l é m e n t p o u v a n t a t t e i n d r e 5 0 p o u r c e n t d e s t a x e s . A r t . 1 5 D é b o u r s L e s d é b o u r s s o n t c o m p t é s e n s u s d e s t a x e s . S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s l i é s à u n e p r e s t a t i o n , n o t a m m e n t : a . l e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e i o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , l e s e x p e r t i s e s s c i e n t i - f i q u e s , l e s e x a m e n s s p é c i a u x o u l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e d o c u m e n t a t i o n ; c . l e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e , d e t é l e x e t d e t é l é c o p i e u r ; d . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; e . l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n f i e n t à d e s t i e r s e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r e s t a t i o n ; f . l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n o u d e l o c a t i o n d ' o u t i l s o u d e m a c h i n e s s p é c i a l e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r e s t a t i o n ; g . l e s f r a i s d e r e p r o g r a p h i e ; h . l e s f r a i s d e t r a d u c t i o n . A r t . 1 6 E x e m p t i o n e t e x o n é r a t i o n d e s t a x e s 1 L e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t a c c o r d e r l ' e x e m p t i o n c o m p l è t e o u p a r t i e l l e d e s t a x e s l o r s q u e : a . l a p r e s t a t i o n à f o u r n i r p r é s e n t e u n i n t é r ê t o u u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s ; b . l a p r e s t a t i o n à f o u r n i r p r o v o q u e d e s f r a i s n é g l i g e a b l e s ; c . l ' a s s u j e t t i e s t n é c e s s i t e u x ; 1 ) R S 1 7 2 3 2 3 8 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F R O 1 9 9 5 d . l a p r e s t a t i o n e s t s o l l i c i t é e p a r u n o f f i c e o u u n s e r v i c e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 2 L e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t e x o n é r e r l e s h a u t e s é c o l e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e d u p a i e m e n t d e s t a x e s . A r t . 1 7 A v a n c e L e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t e x i g e r u n e a v a n c e d e l ' a s s u j e t t i . A r t . 1 8 E c h é a n c e 1 L a t a x e e s t é c h u e d è s n o t i f i c a t i o n d e l a f a c t u r e à l ' a s s u j e t t i . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n . A r t . 1 9 D é c i s i o n c o n c e r n a n t l a t a x e e t v o i e s d e d r o i t 1 S i l a t a x e n ' e s t p a s p a y é e d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t r e n d u n e d é c i s i o n . 2 L a d é c i s i o n p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s a u C o n s e i l d e s E P F , p a r r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 2 0 P r e s c r i p t i o n 1 L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s t a x e s s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s a p r è s l a d a t e d ' é c h é a n c e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f f a i s a n t v a l o i r l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . S e c t i o n 5 : C o t i s a t i o n s p o u r prestations d e s e r v i c e f o u r n i e s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s r e g r o u p a n t d e s p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s é c o l e s A r t . 2 1 C o m p é t e n c e L e C o n s e i l d e s E P F d é c i d e d e l a n a t u r e e t d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s , s u r p r o p o s i t i o n d e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 2 2 , M o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s e s t f i x é d a n s l ' a n n e x e 2 . � 3 8 5 8O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F R O 1 9 9 5 S e c t i o n 6 : T a x e s d e s t a t i o n n e m e n t A r t . 2 3 C o m p é t e n c e e t d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s 1 L e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s f i x e n t l e u r p r o p r e r è g l e m e n t d e s t a t i o n n e m e n t p o u r l e u r d o m a i n e . 2 S o u s r é s e r v e d e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s , l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 m a i 1 9 9 2 1 ) c o n c e r - n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e p l a c e s d e s t a t i o n n e m e n t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( c i - a p r è s o r d o n n a n c e ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 4 C r i t è r e s d ' a t t r i b u t i o n 1 L e s c r i t è r e s d ' a t t r i b u t i o n p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . L ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e a , s ' a p p l i q u e a u s s i a u x p e r s o n n e s h a n d i c a - p é e s r e l e v a n t d e s é t a b l i s s e m e n t s q u i n ' y s o n t p a s l i é e s p a r d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , n o t a m m e n t a u x é t u d i a n t s . 2 P o u r c e q u i e s t d e l ' a t t r i b u t i o n d e p l a c e s d e s t a t i o n n e m e n t a u x a u t r e s a g e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e d , d e l ' o r d o n n a n c e , i l e s t p o s s i b l e , e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s e t d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , d e d é r o g e r a u p r i n c i p e s e l o n l e q u e l l e s a g e n t s t r a v a i l l a n t d a n s l ' i m m e u b l e c o n c e r n é o n t l a p r i o r i t é . 3 L ' u t i l i s a t i o n d e p l a c e s d e s t a t i o n n e m e n t p a r d e s p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s é t a - b l i s s e m e n t s s a n s y ê t r e l i é s p a r d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d o n n e é g a l e m e n t l i e u à l a p e r c e p t i o n d e t a x e s . A r t . 2 5 D é r o g a t i o n s a u b a r è m e d e s t a x e s 1 L e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t , d a n s d e s c a s d û m e n t j u s t i f i é s , e t c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s , d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s e t d e l a c o n f i g u - r a t i o n d e s b â t i m e n t s , d é r o g e r a u b a r è m e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e . 2 L e s c r i t è r e s d é t e r m i n a n t s à c e t é g a r d s o n t n o t a m m e n t l e s s u i v a n t s : a . d e s s e r t e i n s u f f i s a n t e d e s l i e u x d e t r a v a i l o u d ' é t u d e s p a r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ; b . p e r t e d e t e m p s d u e a u x d é p l a c e m e n t s , p a r t r a n s p o r t s p u b l i c s o u p r i v é s , d ' u n l i e u d e t r a v a i l o u d ' é t u d e s à u n a u t r e . 3 L o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p é c i a l e s , l e s s u r f a c e s d e s t a t i o n n e m e n t p e u v e n t ê t r e m i s e s e n l o c a t i o n c o n t r e p a i e m e n t d e s t a x e s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 5 8 . 4 1 3 8 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F R O 1 9 9 5 S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 E x é c u t i o n L e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s s o n t c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n d e s a u d i t e u r s e t d e s a u t r e s u t i l i s a t e u r s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; b . l ' o r d o n n a n c e t r a n s i t o i r e d u 3 1 m a r s 1 9 9 3 2 ) s u r l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n a u x E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s . A r t . 2 8 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s é t u d i a n t s e t l e s c a n d i d a t s a u d o c t o r a t q u i c o m m e n c e n t l e u r s é t u d e s a u s e m e s t r e d ' h i v e r 1 9 9 5 / 9 6 d o i v e n t p a y e r u n e t a x e d ' i n s c r i p t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L a t a x e d ' a d m i s s i o n v a l a b l e j u s q u e - l à e s t c a d u q u e . A r t . 2 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 5 . 3 1 m a i 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l d e s E P F : L a v i c e - p r é s i d e n t e , D i g g e l m a n n L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a N 3 7 7 7 9 o 1 ) R O 1 9 8 6 7 3 4 2 ) R O 1 9 9 3 1 4 4 3 3 8 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 ( a r t . 2 , l e ' e t 3 e a l . , 1 0 , l e ' a l . ) T a x e s d ' u t i l i s a t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n E P F Z u r i c h E P F ( e n f r a n c s ) L a u s a n n e ( e n f r a n c s ) 1 . F i n a n c e d e c o u r s a . F i n a n c e s d e c o u r s p a r s e m e s t r e E t u d i a n t s s u i v a n t d e s é t u d e s s a n c t i o n n é e s p a r u n d i - p l ô m e ( s e m e s t r e d e d i p l ô m e c o m p r i s ) 5 5 0 5 5 0 E t u d i a n t s d u s e m e s t r e d e d i p l ô m e , s i c e d e r n i e r s e t e r m i n e d u r a n t la p r e m i è r e m o i t i é d u s e m e s t r e 2 7 5 E t u d i a n t s e n c o n g é s u i v a n t d e s m a t i è r e s s é p a r é e s — h e u r e d e c o u r s h e b d o m a d a i r e p a r s e m e s t r e 3 0 3 0 E t u d i a n t s d e l a S e c t i o n d e f o r m a t i o n p o u r m a î t r e s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t — é t u d e s d e b a s e 5 5 0 — é t u d e s s p é c i a l i s é e s 2 7 5 E t u d i a n t s h ô t e s et a u d i t e u r s — h e u r e d e c o u r s h e b d o m a d a i r e p a r s e m e s t r e 3 0 3 0 ( 5 5 0 f r . a u m a x i m u m p a r s e m e s t r e ) b . F i n a n c e s d e c o u r s u n i q u e s C a n d i d a t s a u d o c t o r a t ( a v a n t l ' i n s c r i p t i o n à l ' e x a m e n o r a l ) 1 2 0 0 1 2 0 0 C e r t i f i c a t s d i d a c t i q u e s et é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s — l o r s d e l a p r e m i è r e i n s c r i p t i o n 2 7 5 — a v a n t l a p r é s e n t a t i o n a u x e x a m e n s 2 7 5 C y c l e p o s t g r a d e ( p a y a b l e p o u r m o i t i é a u 1 e r s e m e s t r e e t p o u r m o i t i é a u 2 e s e m e s t r e ) — f i n a n c e d e c o u r s 1 1 0 0 1 1 0 0 — c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s v a r i a b l e s e l o n l e c y c l e C o u r s p o s t g r a d e ( p a y a b l e a u l e ' s e m e s t r e ) — f i n a n c e d e c o u r s 5 5 0 5 5 0 — c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s v a r i a b l e s e l o n l e c o u r s 3 8 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F R O 1 9 9 5 E P F Z u r i c h E P F ( e n f r a n c s ) L a u s a n n e ( e n f r a n c s ) 2 . A u t r e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n u . 7 h x e s p u r s e m e s t r e — a s s u r a n c e - a c c i d e n t s P r i m e s e l o n l e s t a r i f s p r é v u s p a r l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e — a s s u r a n c e - a c c i d e n t s p o u r a u d i t e u r s p a r t i c i p a n t à d e s P r i m e s e l o n l e s t a r i f s s t a g e s p r a t i q u e s e t à d e s e x c u r s i o n s p r é v u s p a r l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e — c o n t r i b u t i o n a u F o n d s d e b o u r s e s d e s é t u d i a n t s , é t u d i a n t s e n c o n g é , c a n d i d a t s a u d o c t o r a t , é t u d i a n t s p o s t g r a d e s 7 b . T a x e s u n i q u e s T a x e s d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e t r a i t e m e n t d e d e m a n d e s ( c e s t a x e s s o n t p a y a b l e s l o r s d e l ' i n s c r i p t i o n ) — é t u d i a n t s a v e c c e r t i f i c a t s u i s s e 5 0 5 0 — é t u d i a n t s a v e c c e r t i f i c a t é t r a n g e r 1 1 0 1 1 0 — é t u d i a n t s h ô t e s 5 0 1 1 0 — c a n d i d a t s a u d o c t o r a t ( d i p l ô m é s d ' u n e u n i v e r s i t é s u i s s e ) 5 0 — c a n d i d a t s a u d o c t o r a t ( d i p l ô m é s d ' u n e u n i v e r s i t é é t r a n g è r e ) 1 1 0 T a x e s d ' e x a m e n ( c e s t a x e s s o n t p a y a b l e s a v a n t l ' e x a m e n ) E t u d i a n t s — e x a m e n d ' a d m i s s i o n c o m p l e t 3 8 0 3 8 0 — e x a m e n d ' a d m i s s i o n r é d u i t , t r o i s b r a n c h e s o u p l u s 2 5 0 2 5 0 — e x a m e n d ' a d m i s s i o n r é d u i t , d e u x b r a n c h e s o u m o i n s 8 0 8 0 C a n d i d a t s a u d o c t o r a t — e x a m e n d ' a d m i s s i o n c o r r e s p o n d a n t à u n e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e 3 8 0 — e x a m e n d ' a d m i s s i o n r é d u i t 8 0 A u t r e s t a x e s — c h a n g e m e n t d e s e c t i o n 2 0 ( s a u f p o u r p a s s e r à l a S e c t i o n d e s s c i e n c e s d e l a g e s t i o n e t d e l a p r o d u c t i o n d e l ' E P F Z ) — n o n - r e s p e c t d ' u n d é l a i p r e s c r i t 5 0 5 0 — r e m p l a c e m e n t d ' u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n 2 0 2 0 � 3 8 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F R O 1 9 9 5 E P F Z u r i c h E P F ( e n f r a n c s ) L a u s a n n e ( e n f r a n c s ) — r e m p l a c e m e n t d ' u n e c a r t e d ' é t u d i a n t , d ' u n q u e s - t i o n n a i r e d ' i n s c r i p t i o n , d ' u n e fiche p e r s o n n e l l e 1 0 1 0 — r é a d m i s s i o n a p r è s u n e e x m a t r i c u l a t i o n 5 0 5 0 — n o n - r e s p e c t des d é l a i s e n c a s d e r e t r a i t d ' i n s c r i p t i o n a p r è s a d m i s s i o n à u n c y c l e p o s t g r a d e 2 0 0 2 0 0 N 3 7 7 7 9 3 8 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u d o m a i n e d e s E P F R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 ( a r t . 2 2 ) C o t i s a t i o n s p o u r p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e f o u r n i e s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s r e g r o u p a n t d e s p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s é c o l e s E P F Z u r i c h E P F ( e n f r a n c s ) L a u s a n n e ( e n f r a n c s ) 1 . C o t i s a t i o n s o b l i g a t o i r e s p a r s e m e s t r e A k a d e m i s c h e r S p o r t v e r b a n d Z ü r i c h ( A S V Z ) — é t u d i a n t s e t é t u d i a n t s e n c o n g é 1 8 c a n d i d a t s a u d o c t o r a t e t é t u d i a n t s p o s t g r a d e s 1 8 S p o r t s — 1 2 V e r b a n d d e r S t u d i e r e n d e n a n d e r E T H ( V S E T H ) ( p r e s t a t i o n s g é n é r a l e s ) — é t u d i a n t s e t é t u d i a n t s e n c o n g é 3 2 A s s o c i a t i o n g é n é r a l e d e s é t u d i a n t s d e l ' E P F L ( A G E P O L Y ) — 2 0 C o m m i s s i o n s o c i a l e — 7 2 . C o t i s a t i o n s v o l o n t a i r e s M e m b r e s d u V S E T H — é t u d i a n t s , é t u d i a n t s e n c o n g é 1 0 — c a n d i d a t s a u d o c t o r a t , a u d i t e u r s , é t u d i a n t s p o s t - g r a d e s 3 5 C o t i s a t i o n s m e m b r e s S O S - e t h 5 F o n d s d e s o l i d a r i t é a v e c l e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s 5 N 3 7 7 7 9 3 8 6 4l � O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E P F ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 a o û t 1 9 9 5 I . e C n n c e i l f é d é r a l . c u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E P F e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 3 , 2 e a l i n é a , e t 3 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 2 ) s u r l e s E P F , A r t i c l e p r e m i e r C o r p s d e s m a î t r e s S o n t m e m b r e s d u c o r p s d e s m a î t r e s l e s p r o f e s s e u r s , l e s m a î t r e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e , l e s p r i v a t - d o c e n t s e t l e s c h a r g é s d e c o u r s . A r t . 2 a M a î t r e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e P e u t ê t r e e n g a g é e n q u a l i t é d e m a î t r e d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e t o u t t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d ' u n e h a u t e é c o l e o u d ' u n t i t r e j u g é é q u i v a l e n t a y a n t d é m o n t r é s o n a p t i t u d e à d i r i g e r d e s t r a v a u x d e h a u t n i v e a u s c i e n t i f i q u e o u a y a n t f a i t p r e u v e d e q u a l i t é s p é d a g o g i q u e s e x c e p t i o n n e l l e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 4 a S e c t i o n 3 : M a î t r e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e A r t . 2 4 a N o m i n a t i o n 1 L e s d i r e c t i o n s d e s E P F e t c e l l e s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e n o m m e n t l e s m a î t r e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . 2 L a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n i n d i q u e l e d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t o u d e r e c h e r c h e , l e s t â c h e s , l a r é m u n é r a t i o n e t l a d u r é e d ' e n g a g e m e n t . 1 ) R S 4 1 4 . 1 4 2 2 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 1 9 9 5 - 6 0 1 3 8 6 5O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E P F R O 1 9 9 5 A r t . 2 4 b D u r é e d ' e n g a g e m e n t L a d u r é e m a x i m a l e d e l ' e n g a g e m e n t i n i t i a l e s t d e t r o i s a n s . L ' e n g a g e m e n t e s t r e n o u v e l a b l e t o u s l e s s i x a n s ; l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A u s u r p l u s , l e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 4 c T â c h e s L e s m a î t r e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e : a . D i r i g e n t d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e d e f a ç o n a u t o n o m e ; b . A s s u r e n t l ' e n c a d r e m e n t d e g r o u p e s d e r e c h e r c h e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u r e s p o n s a b l e d e l ' u n i t é d o n t i l s d é p e n d e n t ; c . D i r i g e n t l e s t r a v a u x p r a t i q u e s d e s é t u d i a n t s a i n s i q u e d e s t r a v a u x d e d i p l ô m e ; d . P e u v e n t ê t r e c h a r g é s d e d i r i g e r d e s t h è s e s d e d o c t o r a t ; e . P e u v e n t ê t r e c h a r g é s d e t â c h e s e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 5 S e c t i o n 4 : P r i v a t - d o c e n t s , c h a r g é s d e c o u r s , p r o f e s s e u r s t i t u l a i r e s e t p r o f e s s e u r s i n v i t é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 9 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 6 a o û t 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 9 1 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 3 8 6 6 �O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a l ) d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( l o i / L A M a 1 ) , a r r ê t e : P r e m i è r e p a r t i e : A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s T i t r e p r e m i e r : O b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : P e r s o n n e s t e n u e s d e s ' a s s u r e r A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r 1 L e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 3 à 2 6 d u c o d e c i v i l s u i s s e 2 > ( C C ) s o n t t e n u e s d e s ' a s s u r e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i . 2 S o n t e n o u t r e t e n u s d e s ' a s s u r e r : a . l e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s q u i d i s p o s e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 3 ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e - m e n t d e s é t r a n g e r s ( L S E E ) v a l a b l e p l u s d e t r o i s m o i s ; b . l e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d é p e n d a n t e e t d o n t l ' a u t o r i - s a t i o n d e s é j o u r e s t v a l a b l e m o i n s d e t r o i s m o i s , l o r s q u ' i l s n e b é n é f i c i e n t p a s d ' u n e c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e é q u i v a l e n t e p o u r l e s t r a i t e m e n t s e n S u i s s e ; c . l e s p e r s o n n e s q u i o n t d é p o s é u n e d e m a n d e d ' a s i l e e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 4 ) s u r l ' a s i l e ( l o i s u r l ' a s i l e ) e t l e s p e r s o n n e s p o u r l e s q u e l l e s u n e a d m i s s i o n p r o v i s o i r e a é t é d é c i d é e c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 a L S E E . A r t . 2 E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r 1 S o n t e x c e p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r : a . l e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , e n e x e r c i c e o u r e t r a i t é s , q u i s o n t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e l e r , l e r a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e s 1 à 7 , R S 8 3 2 . 1 0 2 1 ) R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 2 ) R S 2 1 0 3 ) R S 1 4 2 . 2 0 4 ) R S 1 4 2 . 3 1 1 9 9 5 — 4 2 9 3 8 6 7A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 e t d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( L A M ) ; b . l e s p e r s o n n e s q u i s é j o u r n e n t e n S u i s s e d a n s l e s e u l b u t d e s u i v r e u n t r a i t e m e n t m é d i c a l o u u n e c u r e . 2 S o n t e x c e p t é e s s u r r e q u ê t e l e s p e r s o n n e s q u i s o n t o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é e s c o n t r e l a m a l a d i e e n v e r t u d u d r o i t é t r a n g e r , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' a s s u r a n c e s u i s s e s i g n i f i e r a i t u n e d o u b l e c h a r g e e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s b é n é f i - c i e n t d ' u n e c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e é q u i v a l e n t e p o u r l e s t r a i t e m e n t s e n S u i s s e . L a r e q u ê t e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e a t t e s t a t i o n é c r i t e d e l ' o r g a n i s m e é t r a n g e r c o m p é t e n t d o n n a n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . 3 S o n t e x c e p t é e s s u r r e q u ê t e l e s p e r s o n n e s q u i b é n é f i c i e n t , d a n s l e c a d r e d e l ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , d ' u n e c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e é q u i v a l e n t e p o u r l e s t r a i t e m e n t s e n S u i s s e . L a r e q u ê t e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e c o p i e d e l ' a t t e s t a t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s u t i l i s é e d a n s l e c a d r e d e l ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e . A r t . 3 F r o n t a l i e r s 1 L e s f r o n t a l i e r s q u i e x e r c e n t e n S u i s s e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i n ' e x e r c e n t p a s à l ' é t r a n g e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i m p l i q u a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à u n e a s s u r a n c e - m a l a d i e o b l i g a - t o i r e , s o n t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e s u i s s e s u r r e q u ê t e d e l e u r p a r t . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s d e l a f a m i l l e l e s c o n j o i n t s a i n s i q u e l e s e n f a n t s d e m o i n s d e 1 8 a n s r é v o l u s e t c e u x d e m o i n s d e 2 5 a n s r é v o l u s q u i f r é q u e n t e n t u n e é c o l e o u p o u r s u i v e n t d e s é t u d e s o u u n a p p r e n t i s s a g e . A r t . 4 T r a v a i l l e u r s d é t a c h é s 1 D e m e u r e n t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s u i s s e l e s t r a v a i l l e u r s d é t a c h é s à l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , q u i l e s a c c o m p a g n e n t , l o r s q u e : a . l e t r a v a i l l e u r é t a i t a s s u r é o b l i g a t o i r e m e n t e n S u i s s e i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e d é t a c h e m e n t e t b . q u ' i l t r a v a i l l e p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r d o n t l e d o m i c i l e o u l e s i è g e e s t e n S u i s s e . 2 L e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s u i s s e s ' i l s e x e r c e n t à l ' é t r a n g e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i m p l i q u a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à u n e a s s u r a n c e - m a l a d i e o b l i g a t o i r e . 3 L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e s t p r o l o n g é e d e d e u x a n s . S u r r e q u ê t e , l ' a s s u r e u r l a p r o l o n g e j u s q u ' à s i x a n s e n t o u t . 4 P o u r l e s p e r s o n n e s c o n s i d é r é e s c o m m e d é t a c h é e s a u s e n s d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s é c u r i t é s o c i a l e , l a p r o l o n g a t i o n d e l ' a s s u r a n c e c o r r e s p o n d à l a i ) R S 8 3 3 . 1 3 8 6 8 � � 1A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 d u r é e d e d é t a c h e m e n t a u t o r i s é e p a r c e t t e c o n v e n t i o n . L a m ê m e r è g l e s ' a p p l i q u e a u x a u t r e s p e r s o n n e s q u i , e n r a i s o n d ' u n e t e l l e c o n v e n t i o n , s o n t s o u m i s e s à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e p e n d a n t u n s é j o u r t e m p o r a i r e à l ' é t r a n g e r . A r t . 5 P e r s o n n e s r e l e v a n t d ' u n s e r v i c e p u b l i c q u i s é j o u r n e n t à l ' é t r a n g e r 1 L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 ' a l i n é a , q u i l e s a c c o m p a g n e n t s o n t a s u j e t t i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e : a . l e s a g e n t s f é d é r a u x r e l e v a n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( D F A E ) q u i s o n t s o u m i s à u n r é g i m e d e m u t a t i o n s ; b . l e s a g e n t s f é d é r a u x r e l e v a n t d u D F A E o u d ' u n a u t r e d é p a r t e m e n t q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é h o r s d e S u i s s e ; c . l e s p e r s o n n e s s e t r o u v a n t à l ' é t r a n g e r e n r a i s o n d e l e u r a c t i v i t é p o u r l e c o m p t e d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s o u é t a b l i s s e m e n t s s u i s s e s d e d r o i t p u b l i c . 2 L e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s u i s s e s ' i l s e x e r c e n t à l ' é t r a n g e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i m p l i q u a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à u n e a s s u r a n c e - m a l a d i e o b l i g a t o i r e . 3 L e p e r s o n n e l e n g a g é s u r p l a c e n ' e s t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e . A r t . 6 P e r s o n n e s j o u i s s a n t d e p r i v i l è g e s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l 1 L e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s , m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t p o s t e s c o n s u l a i r e s e n S u i s s e e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i l e s a c c o m p a g n e n t , d e m ê m e q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i l e s a c c o m p a g n e n t n e s o n t p a s t e n u s d e s ' a s s u r e r . I l s p e u v e n t d e m a n d e r à ê t r e s o u m i s à l ' a s s u r a n c e s u i s s e . 2 L e s d o m e s t i q u e s p r i v é s d e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s , m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t p o s t e s c o n s u l a i r e s e n S u i s s e , a i n s i q u e c e u x d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x s o n t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e l o r s q u ' i l s n e s o n t p a s a s s u r é s d a n s l ' E t a t d e l e u r e m p l o y e u r o u d a n s u n E t a t t i e r s . L e D F A E r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n . 3 L e s a n c i e n s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , s o n t , à l e u r d e m a n d e , e x e m p t é s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s ' i l s b é n é f i c i e n t a u p r è s d u s y s t è m e d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d e l e u r a n c i e n n e o r g a n i - s a t i o n d ' u n e c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e a n a l o g u e p o u r l e s t r a i t e m e n t s e n S u i s s e . L a r e q u ê t e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e a t t e s t a t i o n é c r i t e d e l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d o n n a n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 2 : D é b u t e t f i n d e l ' a s s u r a n c e A r t . 7 E n g é n é r a l 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i , a p r è s u n s é j o u r à l ' é t r a n g e r , p r e n n e n t d o m i c i l e e n S u i s s e , a i n s i q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s d é t e n t e u r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a - b l i s s e m e n t o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e L , 2 e a l i n é a , l e t t r e 3 8 6 9A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 a , s o n t t e n u s d e s ' a s s u r e r d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l e u r a n n o n c e a u s e r v i c e c o m p é t e n t p o u r l e c o n t r ô l e d e s h a b i t a n t s . S ' i l s s ' a s s u r e n t à t e m p s , l ' a s s u r a n c e d é p l o i e s e s e f f e t s d è s l a d a t e d e p r i s e d e d o m i c i l e o u d e r é s i d e n c e e n r e g i s t r é e p a r l e d i t s e r v i c e . 2 L e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s d é t e n t e u r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d o i v e n t ê t r e a s s u r é s d è s l e u r e n t r é e e n S u i s s e . 3 P o u r l e s p e r s o n n e s v i s é e s a u x l e r e t 2 e a l i n é a s , l ' a s s u r a n c e p r e n d f i n à l a d a t e d e d é p a r t a n n o n c é e a u s e r v i c e c o m p é t e n t p o u r l e c o n t r ô l e d e s h a b i t a n t s , d a n s t o u s l e s c a s l e j o u r d u d é p a r t e f f e c t i f d e l a S u i s s e , o u à l a m o r t d e l ' a s s u r é . 4 L e s f r o n t a l i e r s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i e n t e n d e n t ê t r e s o u m i s à l ' a s s u r a n c e s u i s s e ( a r t . 3 ) d o i v e n t s ' a s s u r e r d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l e d é b u t d e l a v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r f r o n t a l i e r s . S ' i l s s ' a s s u r e n t d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l e d é b u t d e l a v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n , l ' a s s u r a n c e d é p l o i e s e s e f f e t s d è s c e t t e d a t e . S ' i l s s ' a s s u r e n t p l u s t a r d , l ' a s s u r a n c e d é p l o i e s e s e f f e t s d è s l ' a f f i l i a t i o n . L ' a s s u r a n c e p r e n d f i n a v e c l ' a b a n d o n d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e , a v e c l ' e x p i r a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r f r o n t a l i e r s , à l a m o r t d e l ' a s s u r é o u a v e c l a r e n o n c i a t i o n à l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' a s s u r a n c e s u i s s e . D a n s c e d e r n i e r c a s , u n e n o u v e l l e r e q u ê t e n e p e u t ê t r e d é p o s é e , s a u f r a i s o n p a r t i c u l i è r e . 5 L e s d e m a n d e u r s d ' a s i l e s o n t t e n u s d e s ' a s s u r e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a f f e c t a - t i o n a u x c a n t o n s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 a d e l a l o i s u r l ' a s i l e 1 ) . L e s p e r s o n n e s a d m i s e s p r o v i s o i r e m e n t s o n t t e n u e s d e s ' a s s u r e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d ' a d - m i s s i o n p r o v i s o i r e . L ' a s s u r a n c e d é p l o i e s e s e f f e t s d è s l e d é p ô t d e l a d e m a n d e d ' a s i l e o u d ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e . E l l e p r e n d f i n l e j o u r p o u r l e q u e l i l e s t p r o u v é q u e l ' a s s u r é a q u i t t é d é f i n i t i v e m e n t l a S u i s s e o u 3 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e d é p a r t f i x é e p a r u n e d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e o u à l a m o r t d e l ' a s s u r é . 6 L e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d e p r i v i l è g e s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i e n t e n d e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' a s s u r a n c e s u i s s e ( a r t . 6 , 1 " a l . ) d o i v e n t s ' a s s u r e r d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e i l s o n t r e ç u u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n d u D F A E . L ' a s s u r a n c e d é p l o i e s e s e f f e t s d è s l a d a t e o ù i l s s o n t t i t u l a i r e s d e c e t t e c a r t e . L ' a s s u r a n c e p r e n d f i n a v e c l ' e x p i r a t i o n d e s f o n c t i o n s e n S u i s s e , à l a m o r t d e l ' a s s u r é o u a v e c l a r e n o n c i a t i o n à l ' a s s u j e t t i s s e - m e n t à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s u i s s e . D a n s c e d e r n i e r c a s , u n e n o u v e l l e r e q u ê t e n e p e u t ê t r e d é p o s é e , s a u f r a i s o n p a r t i c u l i è r e . 7 L e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n e x e r c i c e o u r e t r a i t é s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , q u i s o r t e n t d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d o i v e n t s ' a s s u r e r p o u r l e s s o i n s d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a s o r t i e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a u p r è s d ' u n a s s u r e u r d é s i g n é à l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i . S ' i l s s ' a s s u r e n t à t e m p s , l ' a s s u r a n c e d é p l o i e s e s e f f e t s d è s l a s o r t i e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 1 ) R S 1 4 2 3 1 3 8 7 0 �A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 8 S u p p l é m e n t d e p r i m e e n c a s d ' a f f i l i a t i o n t a r d i v e 1 L e s u p p l é m e n t d e p r i m e p r é v u à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i e s t p r é l e v é p o u r l e d o u b l e d e l a d u r é e d u r e t a r d d ' a f f i l i a t i o n . I l s e s i t u e e n t r e 3 0 e t 5 0 p o u r c e n t d e l a p r i m e . L ' a s s u r e u r f i x e l e s u p p l é m e n t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s u r é . S i l e p a i e m e n t d u s u p p l é m e n t m e t c e l u i - c i d a n s l a g ê n e , l ' a s s u r e u r f i x e u n t a u x i n f é r i e u r à 3 0 p o u r c e n t , e n t e n a n t c o m p t e é q u i t a b l e m e n t d e l a s i t u a t i o n d e l ' a s s u r é e t d e s c i r c o n s t a n c e s d u r e t a r d . 2 I 1 n ' e s t p a s p e r ç u d e s u p p l é m e n t l o r s q u e l e s p r i m e s s o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d ' a i d e s o c i a l e . A r t . 9 D e m e u r e d e l ' a s s u r é 1 S i , m a l g r é s o m m a t i o n , l ' a s s u r é n e p a i e p a s d e s p r i m e s o u p a r t i c i p a t i o n s a u x c o û t s é c h u e s , l ' a s s u r e u r d o i t e n g a g e r u n e p r o c é d u r e d e p o u r s u i t e . S i c e t t e p r o c é d u r e a b o u t i t à u n a c t e d e d é f a u t d e b i e n s , l ' a s s u r e u r e n i n f o r m e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d ' a i d e s o c i a l e . S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s q u i p r é v o i e n t u n e a n n o n c e p r é a l a b l e à l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l a r é d u c t i o n d e s p r i m e s . 2 A p r è s a v o i r r e ç u u n a c t e d e d é f a u t d e b i e n s e t i n f o r m é l ' a u t o r i t é d ' a i d e s o c i a l e , l ' a s s u r e u r p e u t s u s p e n d r e l a p r i s e e n c h a r g e d e s p r e s t a t i o n s j u s q u ' à c e q u e l e s p r i m e s o u p a r t i c i p a t i o n s a u x c o û t s a r r i é r é e s s o i e n t e n t i è r e m e n t p a y é e s , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s . I l p r e n d e n c h a r g e l e s p r e s t a t i o n s p o u r l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n d è s q u ' i l a r e ç u c e s p a i e m e n t s . 3 L o r s q u e l ' a s s u r é e n d e m e u r e e n t e n d c h a n g e r d ' a s s u r e u r , s o n a s s u r e u r c r é a n c i e r n e p e u t m e t t r e f i n a u r a p p o r t d ' a s s u r a n c e q u e s i l e s p r i m e s o u p a r t i c i p a t i o n s a u x c o û t s a r r i é r é e s o n t é t é e n t i è r e m e n t p a y é e s , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s . a L o r s q u ' u n e p r o c é d u r e d e p o u r s u i t e n e p e u t p a s ê t r e e n g a g é e c o n t r e u n a s s u r é q u i n ' e s t p a s s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l ' a i d e s o c i a l e o u q u ' e l l e n ' a b o u t i t p a s a u p a i e m e n t d e s p r i m e s o u p a r t i c i p a t i o n s a u x c o û t s , l ' a s s u r e u r p e u t m e t t r e f i n a u r a p p o r t d ' a s s u r a n c e , a p r è s u n e s o m m a t i o n é c r i t e d a n s l a q u e l l e i l a v e r t i t l ' a s s u r é d e s c o n s é q u e n c e s d e s o n o m i s s i o n . S e c t i o n 3 : l â c h e s d e s c a n t o n s A r t . 1 0 1 L e s c a n t o n s i n f o r m e n t p é r i o d i q u e m e n t l a p o p u l a t i o n s u r l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u - r e r . I l s v e i l l e n t n o t a m m e n t à c e q u e l e s p e r s o n n e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e l e s p a r e n t s d e n o u v e a u - n é s s o i e n t i n f o r m é s e n t e m p s u t i l e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e s t a t u e s u r l e s r e q u ê t e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e t 6 , 3 e a l i n é a . 3 8 7 1A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 2 : S u s p e n s i o n d e l a c o u v e r t u r e d e s a c c i d e n t s A r t . 1 1 1 L a s u s p e n s i o n d e l a c o u v e r t u r e d e s a c c i d e n t s , p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i , a l i e u s u r d e m a n d e é c r i t e d e l ' a s s u r é e t d é p l o i e s e s e f f e t s a u p l u s t ô t l e p r e m i e r jour d u m o i s q u i s u i t c e t t e d e m a n d e . 2 A v a n t l a f i n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e o u d e l a c o u v e r t u r e d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s , l ' e m p l o y e u r o u l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e i n f o r m e n t l ' a s s u r é p a r é c r i t q u ' i l d o i t i n d i q u e r à l ' a s s u r e u r - m a l a d i e l e m o m e n t o ù c e s s e l a c o u v e r t u r e d e s a c c i d e n t s . L ' a s s u r é d o i t f a i r e c e t t e c o m m u n i c a t i o n à l ' a s s u r e u r - m a l a d i e d a n s l e m o i s q u i s u i t l ' i n f o r m a t i o n d o n n é e p a r l ' e m p l o y e u r o u l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . T i t r e d e u x i è m e : O r g a n i s a t i o n C h a p i t r e p r e m i e r : A s s u r e u r s A r t . 1 2 R e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e 1 L e s c a i s s e s - m a l a d i e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d o i v e n t r e v ê t i r l ' u n e d e s f o r m e s j u r i d i q u e s s u i v a n t e s : a . a s s o c i a t i o n ( a r t . 6 0 C C ) , f o n d a t i o n ( a r t . 8 0 C C ) , s o c i é t é c o o p é r a t i v e ( a r t . 8 2 8 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) , C O ) o u s o c i é t é a n o n y m e p o u r s u i v a n t u n b u t q u i n ' e s t p a s d e n a t u r e é c o n o m i q u e ( a r t . 6 2 0 , 3 e a l . , C O ) ; b . p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c c a n t o n a l . 2 L a r e c o n n a i s s a n c e e s t a c c o r d é e e n m ê m e t e m p s q u e l ' a u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i . E l l e p r e n d e f f e t a u d é b u t d ' u n e a n n é e c i v i l e . L a d e m a n d e d o i t e n ê t r e f a i t e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( O F A S ) j u s q u ' a u 3 0 j u i n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . D o i v e n t ê t r e j o i n t s à l a d e m a n d e : a . l e s s t a t u t s , l ' a c t e c o n s t i t u t i f o u l a r é g l e m e n t a t i o n c a n t o n a l e o u c o m m u n a l e p e r t i n e n t e , a i n s i q u ' u n e x t r a i t d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; b . l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 2 d e l a l o i e t s u r l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 7 à 7 7 d e l a l o i , a i n s i q u e l e s é v e n t u e l l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a s s u r é s ; c . l e s t a r i f s d e p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e t d e l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p r é v u e a u x a r t i c l e s 6 7 à 7 7 d e l a l o i ; d . u n b u d g e t v e n t i l é s e l o n l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e t l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 7 à 7 7 d e l a l o i ; e . u n a p e r ç u d e s r é s e r v e s e t d e s p r o v i s i o n s r é p a r t i e s s e l o n l e s c a t é g o r i e s d ' a s s u r a n c e c i t é e s s o u s l e t t r e d ; f . s i l a c a i s s e - m a l a d i e p r é v o i t d e p r a t i q u e r d e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s e t d ' a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , l a R S 2 2 0 3 8 7 2 �A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 c o m m u n i c a t i o n s e l o n l a q u e l l e u n e r e q u ê t e a é t é d é p o s é e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s ( O F A P ) . 3 L a r é s e r v e m i n i m a l e d ' u n e c a i s s e - m a l a d i e ( a r t . 7 8 ) q u i d e m a n d e l a r e c o n n a i s - s a n c e d o i t c o r r e s p o n d r e à c e l l e d ' u n e c a i s s e - m a l a d i e c o m p t a n t 5 0 0 1 à 1 0 0 0 0 a s s u r é s . S e r v e n t d e b a s e d e c a l c u l l e s f r a i s d e s o i n s m o y e n s s e l o n l a d e r n i è r e s t a t i s t i q u e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e é t a b l i e p a r l ' O F A S , m a j o r é s d e 5 0 p o u r c e n t . P o u r l e s c a i s s e s - m a l a d i e d o n t l e r a y o n d ' a c t i v i t é t e r r i t o r i a l e s t f o r t e m e n t r e s t r e i n t , l ' O F A S p e u t a d m e t t r e u n e r é s e r v e m i n i m a l e i n f é r i e u r e . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) a c c o r d e l a r e c o n n a i s s a n c e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s s o n t r e m p l i e s e t q u e l e s t a r i f s d e p r i m e s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' O F A S . 5 L e d é p a r t e m e n t r e t i r e l a r e c o n n a i s s a n c e s i u n e c a i s s e - m a l a d i e e n f a i t l a d e m a n d e o u s i e l l e n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s . C e f a i s a n t , i l v e i l l e à c e q u e l e r e t r a i t d e l a r e c o n n a i s s a n c e n e p o r t e e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù t o u s l e s a s s u r é s o n t é t é r e p r i s p a r d ' a u t r e s a s s u r e u r s . A r t . 1 3 A s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s L e s c a i s s e s - m a l a d i e p e u v e n t p r a t i q u e r l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , l o r s q u ' e l l e s y o n t é t é a u t o r i s é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . A r t . 1 4 A u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i : a . u n e i n d e m n i t é d e d é c è s d e 6 0 0 0 f r a n c s a u p l u s ; b . u n e i n d e m n i t é d e d é c è s p a r s u i t e d ' a c c i d e n t d e 6 0 0 0 f r a n c s a u p l u s ; c . d e s i n d e m n i t é s d ' i n v a l i d i t é p a r s u i t e d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t d ' a u p l u s 6 0 0 0 f r a n c s c h a c u n e ; d . u n e i n d e m n i t é d ' i n v a l i d i t é p a r s u i t e d e p a r a l y s i e d e 7 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 1 5 A u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r 1 L ' a u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i p r e n d e f f e t a u d é b u t d ' u n e a n n é e c i v i l e . L a d e m a n d e d o i t e n ê t r e f a i t e à l ' O F A S j u s q u ' a u 3 0 j u i n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . D o i v e n t ê t r e j o i n t s à l a d e m a n d e : a . p o u r l e s c a i s s e s - m a l a d i e , l e s p i è c e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , 2 C a l i n é a , l e t t r e s a à e ; b . p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s , l e s d o c u m e n t s d ' o ù r e s s o r t l ' a u t o r i - s a t i o n d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) , a i n s i q u e l e s p i è c e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b à e . 1 ) R S 9 6 1 . 0 1 3 8 7 3A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 2 L e d é p a r t e m e n t a c c o r d e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s s o n t r e m p l i e s e t q u e l e s t a r i f s d e p r i m e s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' O F A S . C h a p i t r e 2 : R é a s s u r e u r s A r t . 1 6 A u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r 1 P e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s à p r a t i q u e r l a r é a s s u r a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i : a . l e s i n s t i t u t i o n s q u i r é a s s u r e n t l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e a u s e n s d e l a l o i p o u r 5 0 0 0 0 p e r s o n n e s a u m o i n s ; b . l e s c a i s s e s - m a l a d i e c o m p t a n t a u m o i n s 5 0 0 0 0 a s s u r é s ; c . l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s q u i s o n t h a b i l i t é e s à p r a t i q u e r l a r é a s s u - r a n c e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . 2 L ' a r t i c l e 1 5 , f e r a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . L e d é p a r t e m e n t a c c o r d e l ' a u t o r i - s a t i o n l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s s o n t r e m p l i e s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s v i s a n t l e s a s s u r e u r s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x r é a s s u - r e u r s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s l e s c o n c e r n e n t . A r t . 1 7 R é s e r v e s 1 L ' O F A S é t a b l i t d e s d i r e c t i v e s s u r l a c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s p o u r l a r é a s s u - r a n c e . 2 S i l e n o m b r e d e p e r s o n n e s c o u v e r t e s p a r u n r é a s s u r e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , Z e f a l i n é a , l e t t r e s a e t b , t o m b e p r o v i s o i r e m e n t a u - d e s s o u s d e 5 0 0 0 0 , l ' O F A S p e u t e x i g e r d e s g a r a n t i e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 8 R é a s s u r a n c e 1 L o r s q u ' u n a s s u r e u r e s t r é a s s u r é , s e s p r i m e s d e r é a s s u r a n c e n e p e u v e n t d é p a s s e r 5 0 p o u r c e n t d u t o t a l d e s p r i m e s d u e s p a r l e s a s s u r é s . 2 L e s r é a s s u r e u r s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e s c o n t r a t s d e r é a s s u r a n c e , l e u r s m o d i f i - c a t i o n s e t l e u r s c o m p l é m e n t s à l ' O F A S . L e s c o n t r a t s d o i v e n t r é g l e r l e s m o d a l i t é s d e r é s i l i a t i o n . I l s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e r é s i l i é s a u m o i n s p o u r l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s s o n t e n t r é s e n v i g u e u r . L e d é l a i d e r é s i l i a t i o n d o i t ê t r e d ' a u m o i n s s i x m o i s . L e r é a s s u r e u r d o i t i n f o r m e r i m m é - d i a t e m e n t l ' O F A S d e l a r é s i l i a t i o n . C h a p i t r e 3 : I n s t i t u t i o n c o m m u n e A r t . 1 9 E x é c u t i o n d ' e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x 1 L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l ' e n t r a i d e e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , c o n f o r m é m e n t a u x e n g a g e m e n t s p r i s p a r l a S u i s s e . 3 8 7 4 � � JA s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 2 L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' e n t r a i d e e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l e s a s s u r e u r s e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p e r s o n n e s q u ' i l s a s s u r e n t à t i t r e o b l i g a t o i r e p o u r l e s s o i n s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s i n t é r ê t s s u r l e s a v a n c e s d e p r e s t a t i o n s a c c o r d é e s a u t i t r e d e l ' e n t r a i d e . A r t . 2 0 O r g a n e d e r é v i s i o n L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e d o i t d é s i g n e r u n o r g a n e d e r é v i s i o n . L e s a r t i c l e s 8 6 à 8 8 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 2 1 R a p p o r t s L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e r e m e t à l ' O F A S , j u s q u ' a u 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e , u n r a p p o r t a n n u e l s u r s e s a c t i v i t é s . E l l e y j o i n t , p o u r c h a c u n d e s e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s : a . u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n ; b . u n a p e r ç u d e s r é s e r v e s ; c . l e r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . A r t . 2 2 C o n t e n t i e u x 1 E n c a s d e l i t i g e e n t r e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e e t u n a s s u r é o u u n e p e r s o n n e q u i p o s s è d e d e s d r o i t s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , a i n s i q u ' e n t r e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e e t u n a s s u r e u r o u u n f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s , l e s a r t i c l e s 7 9 à 9 1 d e l a l o i s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 L ' a r t i c l e 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a v r i l 1 9 9 5 1 ) s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t r é s e r v é . C h a p i t r e 4 : P r o m o t i o n d e l a s a n t é A r t . 2 3 1 L e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a s u r v e i l l a n c e d e l ' i n s t i t u t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . L e r a p p o r t d ' a c t i v i t é e s t p u b l i é . 2 L ' i n s t i t u t i o n a d r e s s e à l ' O F A S , a v e c l e s d o c u m e n t s r e q u i s p o u r l a s u r v e i l l a n c e , s a p r o p o s i t i o n d e c o n t r i b u t i o n p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e ( a r t . 2 0 , l e r a l . , L A M a I ) . C e t t e p r o p o s i t i o n d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é e t d ' u n b u d g e t . 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 3 7 1 3 8 7 5A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 5 : S u r v e i l l a n c e Section 1 : R é p a r t i t i o n d e s c o m p é t e n c e s A r t . 2 4 S u r v e i l l a n c e d e l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e 1 L ' O F A S s u r v e i l l e l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e t d e l ' a s s u - r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 4 à 3 1 e t 6 7 à 7 7 d e l a l o i . 2 L ' O F A P s u r v e i l l e l a p r a t i q u e d e s a s s u r a n c e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . A r t . 2 5 S u r v e i l l a n c e i n s t i t u t i o n n e l l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e L ' O F A S v e i l l e à c e q u e l e s c a i s s e s - m a l a d i e e t l e s i n s t i t u t i o n s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 1 6 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , s o i e n t c o n s t a m m e n t e n m e s u r e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d e l a r e c o n n a i s s a n c e e t d e l ' a u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r . A r t . 2 6 S u r v e i l l a n c e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i e s t s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O F A S . S e c t i o n 2 : R e c o u r s d e l ' O F A S A r t . 2 7 1 L e s j u g e m e n t s r e n d u s p a r l e s t r i b u n a u x c a n t o n a u x d e s a s s u r a n c e s e t p a r l e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x ( a r t . 8 6 à 8 9 L A M a I ) d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s à l ' O F A S . 2 L ' O F A S p e u t f o r m e r r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s c o n t r e c e s j u g e m e n t s . S e c t i o n 3 : D o n n é e s n é c e s s a i r e s à l a s u r v e i l l a n c e A r t . 2 8 D o n n é e s d e s a s s u r e u r s 1 E n v u e d e l a s u r v e i l l a n c e s u r l ' e x é c u t i o n d e l a l o i , l e s a s s u r e u r s c o m m u n i q u e n t c h a q u e a n n é e à l ' O F A S , c o n j o i n t e m e n t a u x r a p p o r t s e t c o m p t e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 1 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i , d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s p a r a m è t r e s d e b a s e s u i v a n t s : a . l ' â g e , l e s e x e e t l e l i e u d e r é s i d e n c e d e s a s s u r é s ; b . l e s a d m i s s i o n s e t l e s d é m i s s i o n s , a i n s i q u e l e s d é c è s ; c . l e s f o r m e s d ' a s s u r a n c e s o u s c r i t e s d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e , a v e c i n d i c a t i o n d u m o n t a n t d e l a p r i m e e t d e l a f r a n c h i s e ; d . l ' a m p l e u r , l e g e n r e e t l e s c o û t s d e s p r e s t a t i o n s o b t e n u e s p a r l e s a s s u r é s d u r a n t u n e a n n é e e n t i è r e ; 3 8 7 6 �A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 e . l e s f o u r n i s s e u r s d e c e s p r e s t a t i o n s ; f . l e m o n t a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s p e r ç u e . 2 L e s a s s u r e u r s d o i v e n t f o u r n i r c e s i n f o r m a t i o n s a u m o y e n d e s u p p o r t s d e d o n n é e s é l e c t r o n i q u e s . I l s p e u v e n t e n ê t r e d i s p e n s é s p a r l ' O F A S , à l e u r d e m a n d e e t p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e d i s p o s e n t p a s d e s m o y e n s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s . 3 L e s a s s u r e u r s d o i v e n t f o u r n i r c e s i n f o r m a t i o n s à l e u r s p r o p r e s f r a i s , d e m a n i è r e e x a c t e e t c o m p l è t e , e n o b s e r v a n t l e s d é l a i s i m p a r t i s e t s o u s u n e f o r m e g a r a n t i s s a n t l ' a n o n y m a t . 4 L e s a s s u r e u r s v e i l l e n t à c e q u e l e r e g i s t r e d u c o d e - c r é a n c i e r s s o i t t r a n s m i s c h a q u e a n n é e à l ' O F A S . 5 L ' O F A S é t a b l i t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s a s s u r e u r s , d e s d i r e c t i v e s a u s u j e t d e s m e s u r e s à p r e n d r e e n v e r t u d e s t e r à 4 e a l i n é a s . A r t . 2 9 E f f e c t i f d e r i s q u e s D a n s l e s c a s o ù l ' a s s u r a n c e a d u r é m o i n s d ' u n e a n n é e , l e n o m b r e t o t a l d e s m o i s d ' a s s u r a n c e d i v i s é p a r d o u z e e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e s e f f e c t i f s m o y e n s d ' a s s u r é s q u e d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e s a s s u r e u r s . A r t . 3 0 D o n n é e s d e s h ô p i t a u x e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s 1 E n v u e d e l ' e x a m e n d u d e g r é d e c o u v e r t u r e d e s c o û t s , d e l ' é v o l u t i o n d e s c o û t s a i n s i q u e d u c a r a c t è r e é c o n o m i q u e e t d e l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s , l e s h ô p i t a u x e t l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i c o m m u n i q u e n t à l ' O F A S l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l a f o r m e j u r i d i q u e , l e g e n r e d ' a c t i v i t é , l ' i n f r a s t r u c t u r e e t l ' é q u i p e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s ; b . l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l e t l e n o m b r e d e p l a c e s d e f o r m a t i o n a i n s i q u e l e u r s t r u c t u r e ; c . l e n o m b r e d e p a t i e n t s e t l a s t r u c t u r e d e l e u r e f f e c t i f ; d . l e g e n r e e t l ' a m p l e u r d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s ; e . l e s c h a r g e s , l e s p r o d u i t s e t l e r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n ; f . l e s p r i x e t l e s t a r i f s . 2 T o u t e i n s t i t u t i o n q u i f a c t u r e d e s p r e s t a t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 4 à 3 1 d e l a l o i e s t t e n u e d e f o u r n i r c e s i n f o r m a t i o n s . 3 L e s d o n n é e s s o n t c o l l e c t é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( O F S ) , d a n s l e c a d r e d e s s t a t i s t i q u e s d u d o m a i n e h o s p i t a l i e r d é s i g n é e s d a n s l ' a n n e x e à l ' o r d o n - n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x . 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t c h a r g e r d e s t i e r s p a r c o n t r a t d e c o l l e c t e r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l a s u r v e i l l a n c e q u i n e p e u v e n t ê t r e r a s s e m b l é e s d a n s l e c a d r e d e s 1 ) R S 4 3 1 . 0 1 2 . 1 3 8 7 7A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 r e l e v é s a u s e n s d u 3 e a l i n é a . D a n s c e s c a s , l ' O F A S c o n s u l t e l e s h ô p i t a u x e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s s u r l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s q u ' e u x - m ê m e s o u d e s t i e r s d o i v e n t p r e n d r e à c e t e f f e t . A r t . 3 1 P u b l i c a t i o n 1 L ' O F A S v e i l l e à c e q u e l e s r é s u l t a t s d e s r e l e v é s d e d o n n é e s s e r v a n t à l a s u r v e i l l a n c e s o i e n t p u b l i é s d e t e l l e m a n i è r e q u ' i l s o i t n o t a m m e n t p o s s i b l e d ' e n t i r e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s f o r m e s d ' a s s u r a n c e , l e s p r e s t a t i o n s e t l e s c o û t s s e l o n l ' â g e , l e s e x e e t l a r é g i o n a i n s i q u e s e l o n l e s c a t é g o r i e s d e f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s , d ' é t a b l i s s e m e n t s e t d e s o i n s . 2 L ' O F A S p e u t p u b l i e r p a r a s s u r e u r l e s c h i f f r e s s u i v a n t s c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s : a . r e c e t t e s e t d é p e n s e s ; b . l é s u l t a l p a r a s s u r e ; c . r é s e r v e s ; d . p r o v i s i o n s p o u r c a s d ' a s s u r a n c e n o n l i q u i d é s ; e . c o û t s d e s s o i n s ; f . c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s ; g . f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n ; h . e f f e c t i f d e s a s s u r é s ; i . p r i m e s . A r t . 3 2 A n a l y s e d e s e f f e t s 1 L ' O F A S , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a s s u r e u r s , l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s , l e s c a n t o n s e t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s , p r o c è d e à d e s é t u d e s s c i e n t i f i q u e s s u r l ' a p p l i c a t i o n e t l e s e f f e t s d e l a l o i . 2 C e s é t u d e s o n t p o u r o b j e t l ' i n f l u e n c e d e l a l o i s u r l a s i t u a t i o n e t l e c o m p o r t e m e n t d e s a s s u r é s , d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s e t d e s a s s u r e u r s . E l l e s s e r v e n t n o t a m m e n t à e x a m i n e r s i l a q u a l i t é e t l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e s s o i n s d e b a s e s o n t g a r a n t i s e t s i l e s o b j e c t i f s d e p o l i t i q u e s o c i a l e e t d e c o n c u r r e n c e s o n t a t t e i n t s . 3 E n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e c e s é t u d e s , l ' O F A S p e u t f a i r e a p p e l à d e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s e t n o m m e r d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s . T i t r e t r o i s i è m e : Prestations C h a p i t r e p r e m i e r : D é s i g n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s A r t . 3 3 P r e s t a t i o n s g é n é r a l e s L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e : a . l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s m é d e c i n s o u l e s c h i r o p r a t i c i e n s d o n t l e s c o û t s n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s o u l e s o n t à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s ; 3 8 7 8A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 b . l e s p r e s t a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 5 , 2 e a l i n é a , d e la l o i q u i n e s o n t p a s f o u r n i e s p a r l e s m é d e c i n s o u l e s c h i r o p r a t i c i e n s ; c . l e s p r e s t a t i o n s n o u v e l l e s o u c o n t r o v e r s é e s d o n t l ' e f f i c a c i t é , l ' a d é q u a t i o n o u le c a r a c t è r e é c o n o m i q u e s o n t e n c o u r s d ' é v a l u a t i o n ; i l d é t e r m i n e l e s c o n d i - t i o n s e t l ' é t e n d u e d e l a p r i s e e n c h a r g e d e s c o û t s p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s ; d . l e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 6 d e la l o i , l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e m a t e r n i t é v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t c , d e la l o i e t l e s soins d e n t a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 1 , l e t a l i n é a , d e l a l o i ; e . l e s m o y e n s e t a p p a r e i l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e 3 , d e la l o i q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s ; i l f i x e des m o n t a n t s m a x i m a u x p o u r l e u r r e m b o u r s e m e n t ; f . la p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e c u r e s b a l n é a i r e s p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i ; c e t t e p a r t i c i p a t i o n s e r t à c o u v r i r l e s f r a i s d e c u r e q u i n e le s o n t p a s p a r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s ; e l l e p e u t ê t r e v e r s é e 2 1 j o u r s a u p l u s p a r a n n é e c i v i l e ; g . la c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e t r a n s p o r t e t d e s a u v e t a g e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e g , d e la l o i ; l e s t r a n s p o r t s m é d i c a l e m e n t n é c e s s a i r e s d ' u n h ô p i t a l à l ' a u t r e f o n t p a r t i e d u t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r . A r t . 3 4 A n a l y s e s e t m é d i c a m e n t s L e s listes d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 5 2 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e s 1 ( l i s t e d e s a n a l y s e s ) e t 2 ( l i s t e d e s m é d i c a m e n t s ) , e t l e t t r e b ( l i s t e d e s s p é c i a l i t é s ) , d e l a l o i s o n t é t a b l i e s a p r è s c o n s u l t a t i o n d e la c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e . A r t . 3 5 M e s u r e s t h é r a p e u t i q u e s e n c a s d ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e L e s m e s u r e s t h é r a p e u t i q u e s p r o d i g u é e s e n c a s d ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e ( a r t . 5 2 , 2 e a l . , L A M a l ) d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s , dès q u e l ' a s s u r é a t t e i n t l ' â g e a u q u e l c e s s e l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - invalidité. C h a p i t r e 2 : E t e n d u e d e l a p r i s e e n c h a r g e A r t . 3 6 P r e s t a t i o n s à l ' é t r a n g e r 1 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e , l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 5 , 2 e a l i n é a , e t 2 9 d e la l o i d o n t l e s c o û t s o c c a s i o n n é s à l ' é t r a n g e r s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des soins l o r s q u ' e l l e s n e p e u v e n t ê t r e f o u r n i e s e n S u i s s e . 2 L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des soins p r e n d e n c h a r g e l e c o û t des t r a i t e m e n t s e f f e c t u é s e n c a s d ' u r g e n c e à l ' é t r a n g e r . I l y a u r g e n c e l o r s q u e l ' a s s u r é , q u i s é j o u r n e t e m p o r a i r e m e n t à l ' é t r a n g e r , a b e s o i n d ' u n t r a i t e m e n t m é d i c a l e t q u ' u n r e t o u r e n S u i s s e n ' e s t p a s a p p r o p r i é . I l n ' y a p a s d ' u r g e n c e l o r s q u e l ' a s s u r é s e r e n d à l ' é t r a n g e r d a n s l e b u t d e s u i v r e c e t r a i t e m e n t . 3 8 7 9A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 3 L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r e n d e n c h a r g e , d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i , l e s c o û t s d ' u n a c c o u c h e m e n t a y a n t e u l i e u à l ' é t r a n g e r l o r s q u ' i l c o n s t i t u e l e s e u l m o y e n d e p r o c u r e r à l ' e n f a n t l a n a t i o n a l i t é d e l a m è r e o u d u p è r e , o u l o r s q u e l ' e n f a n t s e r a i t a p a t r i d e s ' i l é t a i t n é e n S u i s s e . ' P o u r l e s f r o n t a l i e r s , l e s t r a v a i l l e u r s d é t a c h é s e t l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s p a r u n s e r v i c e p u b l i c , a i n s i q u e p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e ( a r t . 3 à 5 ) , l e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u x l e r e t 2 e a l i n é a s , e t l e s t r a i t e m e n t s e f f e c t u é s à l ' é t r a n g e r s o n t p r i s e n c h a r g e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u d o u b l e d u m o n t a n t q u i a u r a i t é t é p a y é s i l e t r a i t e m e n t a v a i t e u l i e u e n S u i s s e ; d a n s l e s c a s p r é v u s a u 3 e a l i n é a , l e m o n t a n t m a x i m u m c o r r e s p o n d à c e l u i q u i a u r a i t é t é p a y é e n S u i s s e . P o u r l e s a s s u r é s v i s é s a u x a r t i c l e s 4 e t 5 , l a p r i s e e n c h a r g e d e s c o û t s s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e s t a r i f s e t d e s p r i x a p p l i c a b l e s à l e u r d e r n i e r l i e u d e r é s i d e n c e e n S u i s s e . A r t . 3 7 F r o n t a l i e r s E n c a s d e t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r o u s e m i - h o s p i t a l i e r e n S u i s s e , l e s f r o n t a l i e r s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e s o u m i s à l ' a s s u r a n c e s u i s s e s o n t a s s i m i l é s a u x a s s u r é s r é s i d a n t d a n s u n a u t r e c a n t o n . L ' a s s u r e u r p r e n d e n c h a r g e l a t o t a l i t é d e s c o û t s f a c t u r é s s e l o n l e s t a r i f s v a l a b l e s p o u r l e s a s s u r é s r é s i d a n t d a n s u n a u t r e c a n t o n . T i t r e q u a t r i è m e : F o u r n i s s e u r s d e prestations C h a p i t r e p r e m i e r : A d m i s s i o n S e c t i o n 1 : M é d e c i n s A r t . 3 8 F o r m a t i o n p o s t g r a d u é e 1 L e s m é d e c i n s d o i v e n t a v o i r r e ç u u n e f o r m a t i o n p r a t i q u e p o s t g r a d u é e d e d e u x a n s , d o n t a u m o i n s s i x m o i s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s c l i n i q u e s d e f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e r e c o n n u s e t a u m o i n s s i x m o i s e n s o i n s a m b u l a t o i r e s . 2 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l ' o r g a n i s m e q u i r e c o n n a î t l e s é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a - t i o n p o s t g r a d u é e e t q u i v e i l l e à u n e p r a t i q u e e t u n e q u a l i t é u n i f o r m e s d a n s c e d o m a i n e . A r t . 3 9 A u t r e s c e r t i f i c a t s s c i e n t i f i q u e s 1 L e s m é d e c i n s t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t s c i e n t i f i q u e r e c o n n u c o m m e é q u i v a l e n t p a r l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s e t d e s a s s o c i a - t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s o n t a s s i m i l é s a u x m é d e c i n s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l . 2 L a r e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s é t r a n g e r s p e u t ê t r e s o u m i s e à l a c o n d i t i o n q u e l ' E t a t d a n s l e q u e l l e c e r t i f i c a t a é t é d é l i v r é r e c o n n a i s s e l e s d i p l ô m e s f é d é r a u x . � � . � 3 8 8 0A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 2 : P h a r m a c i e n s A r t . 4 0 F o r m a t i o n p o s t g r a d u é e L e s p h a r m a c i e n s d o i v e n t a v o i r r e ç u u n e f o r m a t i o n p r a t i q u e d e d e u x a n s d a n s u n e p h a r m a c i e . A r t . 4 1 A u t r e s c e r t i f i c a t s s c i e n t i f i q u e s 1 L e s p h a r m a c i e n s t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t s c i e n t i f i q u e r e c o n n u c o m m e é q u i - v a l e n t p a r l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s e t d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , s o n t a s s i m i l é s a u x p h a r m a c i e n s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l . 2 L a r e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s é t r a n g e r s p e u t ê t r e s o u m i s e à l a c o n d i t i o n q u e l ' E t a t d a n s l e q u e l l e c e r t i f i c a t a é t é d é l i v r é r e c o n n a i s s e l e s d i p l ô m e s f é d é r a u x . S e c t i o n 3 : Dentistes A r t . 4 2 A d m i s s i o n S o n t a d m i s l e s d e n t i s t e s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l e t d ' u n e f o r m a t i o n p r a t i q u e d e d e u x a n s d a n s u n c a b i n e t d e d e n t i s t e o u d a n s u n i n s t i t u t d e n t a i r e . A r t . 4 3 A u t r e s c e r t i f i c a t s s c i e n t i f i q u e s 1 L e s d e n t i s t e s t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t s c i e n t i f i q u e r e c o n n u c o m m e é q u i v a l e n t p a r l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s e t d e s a s s o c i a - t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , s o n t a s s i m i l é s a u x d e n t i s t e s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l . 2 L a r e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s é t r a n g e r s p e u t ê t r e s o u m i s e à l a c o n d i t i o n q u e l ' E t a t d a n s l e q u e l l e c e r t i f i c a t a é t é d é l i v r é r e c o n n a i s s e l e s d i p l ô m e s f é d é r a u x . S e c t i o n 4 : C h i r o p r a t i c i e n s A r t . 4 4 1 L e s c h i r o p r a t i c i e n s d o i v e n t : a . a v o i r s u b i a v e c s u c c è s l e s e x a m e n s i n t e r c a n t o n a u x d e c h i r o p r a t i q u e , à l a s u i t e d ' u n e f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e d a n s u n e é c o l e d e c h i r o p r a t i q u e r e c o n n u e p a r l e d é p a r t e m e n t ; b . a v o i r e x e r c é p e n d a n t d e u x a n s l e u r a c t i v i t é a u p r è s d ' u n c h i r o p r a t i c i e n a d m i s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; c . ê t r e a d m i s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l . 2 L e d é p a r t e m e n t p u b l i e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s e t d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , u n e l i s t e d e s é c o l e s r e c o n n u e s . 3 8 8 1A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 3 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d e s r a d i a t i o n s i o n i s a n t e s e n c h i r o p r a t i q u e , n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s . S e c t i o n 5 : S a g e s - f e m m e s A r t . 4 5 1 L e s s a g e s - f e m m e s d o i v e n t : a . ê t r e t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e o b t e n u d a n s u n e é c o l e d e s a g e s - f e m m e s r e c o n n u e p a r u n o r g a n i s m e d é s i g n é e n c o m m u n p a r l e s c a n t o n s q u i v e i l l e à u n e p r a t i q u e e t u n e q u a l i t é u n i f o r m e s , o u d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u é q u i v a l e n t p a r c e t o r g a n i s m e ; b . a v o i r e x e r c é p e n d a n t d e u x a n s l e u r a c t i v i t é a u p r è s d ' u n e s a g e - f e m m e a d m i s e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d a n s l a d i v i s i o n d ' o b s t é t r i q u e d ' u n h ô p i t a l o u d a n s u n c a b i n e t m é d i c a l s p é c i a l i s é s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n e s a g e - f e m m e ; c . ê t r e a d m i s e s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l . 2 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s s i l e s c a n t o n s n e l ' o n t p a s f a i t . S e c t i o n 6 : P e r s o n n e s p r o d i g u a n t d e s s o i n s s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e e t o r g a n i s a - t i o n s q u i l e s e m p l o i e n t A r t . 4 6 E n g é n é r a l 1 S o n t a d m i s e s e n t a n t q u e p e r s o n n e s p r o d i g u a n t d e s s o i n s s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i e x e r c e n t à t i t r e i n d é p e n d a n t e t à l e u r c o m p t e : a . p h y s i o t h é r a p e u t e s ; b . e r g o t h é r a p e u t e s ; c . i n f i r m i è r e s e t i n f i r m i e r s ; d . l o g o p é d i s t e s / o r t h o p h o n i s t e s . 2 C e s p e r s o n n e s d o i v e n t ê t r e a d m i s e s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l e t r e m p l i r l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 7 P h y s i o t h é r a p e u t e s 1 L e s p y h s i o t h é r a p e u t e s d o i v e n t : a . ê t r e t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e d ' u n e é c o l e d e p h y s i o t h é r a p i e r e c o n n u e p a r u n o r g a n i s m e d é s i g n é e n c o m m u n p a r l e s c a n t o n s q u i v e i l l e à u n e p r a t i q u e e t à u n e q u a l i t é u n i f o r m e s , o u d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u é q u i v a l e n t p a r c e t o r g a - n i s m e ; 1 ) R S 8 1 4 . 5 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 9 4 7 3 8 8 2 l �A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 b . a v o i r e x e r c é p e n d a n t d e u x a n s l e u r a c t i v i t é a u p r è s d ' u n p h y s i o t h é r a p e u t e a d m i s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d a n s u n s e r v i c e h o s p i t a l i e r s p é c i a l i s é e n p h y s i o t h é r a p i e o u d a n s u n c a b i n e t m é d i c a l s p é c i a l i s é s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n p h y s i o t h é r a p e u t e q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s s i l e s c a n t o n s n e l ' o n t p a s f a i t . A r t . 4 8 E r g o t h é r a p e u t e s 1 L e s e r g o t h é r a p e u t e s d o i v e n t : a . ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d ' u n e é c o l e d ' e r g o t h é r a p i e r e c o n n u e p a r u n o r g a n i s m e d é s i g n é e n c o m m u n p a r l e s c a n t o n s q u i v e i l l e à u n e p r a t i q u e e t à u n e q u a l i t é u n i f o r m e s , o u d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u é q u i v a l e n t p a r c e t o r g a - n i s m e ; b . a v o i r e x e r c é p e n d a n t d e u x a n s l e u r a c t i v i t é a u p r è s d ' u n e r g o t h é r a p e u t e a d m i s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d a n s u n c a b i n e t m é d i c a l , u n h ô p i t a l o u u n e o r g a n i s a t i o n d ' e r g o t h é r a p i e s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n e r g o - t h é r a p e u t e q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s s i l e s c a n t o n s n e l ' o n t p a s f a i t . A r t . 4 9 I n f i r m i è r e s e t i n f i r m i e r s 1 L e s i n f i r m i è r e s e t l e s i n f i r m i e r s d o i v e n t : a . ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d ' u n e é c o l e d e s o i n s i n f i r m i e r s r e c o n n u e p a r u n o r g a n i s m e d é s i g n é e n c o m m u n p a r l e s c a n t o n s q u i v e i l l e à u n e p r a t i q u e e t à u n e q u a l i t é u n i f o r m e s , o u d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u é q u i v a l e n t p a r c e t o r g a - n i s m e ; b . a v o i r e x e r c é p e n d a n t d e u x a n s l e u r a c t i v i t é a u p r è s d ' u n e i n f i r m i è r e o u d ' u n i n f i r m i e r a d m i s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o u d a n s u n h ô p i t a l o u d a n s u n e o r g a n i s a t i o n d e s o i n s e t d ' a i d e à d o m i c i l e s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n e i n f i r m i è r e o u d ' u n i n f i r m i e r q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s s i l e s c a n t o n s n e l ' o n t p a s f a i t . A r t . 5 0 L o g o p é d i s t e s / o r t h o p h o n i s t e s L e s l o g o p é d i s t e s / o r t h o p h o n i s t e s d o i v e n t : a . a v o i r r e ç u u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e t h é o r i q u e e t p r a t i q u e d e t r o i s a n s , r e c o n n u e p a r l e c a n t o n , e t a v o i r s u b i a v e c s u c c è s l ' e x a m e n p o r t a n t s u r l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : 1 . l i n g u i s t i q u e ( l i n g u i s t i q u e , p h o n é t i q u e , p s y c h o l i n g u i s t i q u e ) , 2 . l o g o p é d i e / o r t h o p h o n i e ( m é t h o d e d e t h é r a p i e l o g o p é d i q u e / o r t h o p h o - 3 8 8 3A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 n i q u e [ c o n s e i l , e x a m e n l o g o p é d i q u e / o r t h o p h o n i q u e , t r a i t e m e n t ] , p é d a - g o g i e e t p s y c h o l o g i e p o u r l e s p e r s o n n e s a y a n t d e s d i f f i c u l t é s d e l a n g a g e e t p s y c h o l o g i e p o u r l e s p e r s o n n e s a y a n t d e s d i f f i c u l t é s d e l a n g a g e , p a t h o l o g i e d u l a n g a g e ) , 3 . m é d e c i n e ( n e u r o l o g i e , o t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i e , p h o n i a t r i e , p s y c h i a t r i e , s t o m a t o l o g i e ) , 4 . p é d a g o g i e ( p é d a g o g i e , p é d a g o g i e s p é c i a l i s é e , p é d a g o g i e c u r a t i v e ) , 5 . p s y c h o l o g i e ( p s y c h o l o g i e d u d é v e l o p p e m e n t , p s y c h o l o g i e c l i n i q u e , p s y - c h o l o g i e p é d a g o g i q u e , y c o m p r i s l a p s y c h o l o g i e d e l ' a p p r e n t i s s a g e , p s y c h o l o g i e s o c i a l e ) , 6 . d r o i t ( l é g i s l a t i o n s o c i a l e ) ; b . a v o i r e x e r c é l a l o g o p é d i e / o r t h o p h o n i e c l i n i q u e s p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s ; c e t t e a c t i v i t é d o i t e s s e n t i e l l e m e n t c o m p r e n d r e u n e e x p é r i e n c e d a n s l e t r a i t e m e n t d e s a d u l t e s ; e l l e d o i t a v o i r é t é a c c o m p l i e d a n s u n h ô p i t a l , s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n m é d e c i n s p é c i a l i s é e t e n c o m p a g n i e d ' u n l o g o p é d i s t e / o r t h o - p h o n i s t e q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 1 O r g a n i s a t i o n s d e s o i n s e t d ' a i d e à d o m i c i l e L e s o r g a n i s a t i o n s q u i d i s p e n s e n t d e s s o i n s e t d e l ' a i d e à d o m i c i l e s o n t a d m i s e s l o r s q u ' e l l e s : a . s o n t a d m i s e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d u c a n t o n d a n s l e q u e l e l l e s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é ; b . o n t r e ç u u n m a n d a t d e p r e s t a t i o n ; c . d i s p o s e n t d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é n é c e s s a i r e a y a n t u n e f o r m a t i o n q u i c o r r e s - p o n d a u m a n d a t d e p r e s t a t i o n ; d . d i s p o s e n t d e s é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m a n d a t d e p r e s t a t i o n ; e . p a r t i c i p e n t a u x m e s u r e s d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é ( a r t . 7 7 ) q u i g a r a n t i s s e n t l a r é a l i s a t i o n d u m a n d a t d e p r e s t a t i o n a i n s i q u e l a q u a l i t é e t l ' a d é q u a t i o n d e s s o i n s . A r t . 5 2 O r g a n i s a t i o n s d ' e r g o t h é r a p i e L e s o r g a n i s a t i o n s d ' e r g o t h é r a p i e s o n t a d m i s e s l o r s q u ' e l l e s : a . s o n t a d m i s e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d u c a n t o n d a n s l e q u e l e l l e s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é ; b . o n t r e ç u u n m a n d a t d e p r e s t a t i o n ; c . d i s p o s e n t d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é n é c e s s a i r e a y a n t u n e f o r m a t i o n q u i c o r r e s - p o n d a u m a n d a t d e p r e s t a t i o n ; d . d i s p o s e n t d e s é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m a n d a t d e p r e s t a t i o n ; e . p a r t i c i p e n t a u x m e s u r e s d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é ( a r t . 7 7 ) q u i g a r a n t i s s e n t l a r é a l i s a t i o n d u m a n d a t d e p r e s t a t i o n a i n s i q u e l a q u a l i t é e t l ' a d é q u a t i o n d e s s o i n s . 3 8 8 4 �A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 7 : L a b o r a t o i r e s A r t . 5 3 P r i n c i p e s S o n t a d m i s c o m m e l a b o r a t o i r e s l e s é t a b l i s s e m e n t s q u i : a . e f f e c t u e n t d e s a n a l y s e s m é d i c a l e s ; b . s o n t a d m i s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l ; c . p a r t i c i p e n t a u x m e s u r e s r e l a t i v e s à l a g a r a n t i e d e l a q u a l i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 7 ; d . r é p o n d e n t a u x a u t r e s e x i g e n c e s p o s é e s a u x l a b o r a t o i r e s p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e o u c a n t o n a l e ; e . s o n t r e c o n n u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , l o r s q u ' i l s e f f e c t u e n t d e s a n a l y s e s e n v u e d e d é p i s t e r l e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s ; f . d i s p o s e n t d ' i n s t a l l a t i o n s a d é q u a t e s e t d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é n é c e s s a i r e ; g . r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 4 . A r t . 5 4 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n 1 S o n t a d m i s s a n s a u t r e s c o n d i t i o n s c o m m e l a b o r a t o i r e s m é d i c a u x : a . l e s l a b o r a t o i r e s d e c a b i n e t s m é d i c a u x e t d ' h ô p i t a u x p o u r l e s a n a l y s e s q u i , d ' a p r è s l ' a r t i c l e 6 2 , 1 e " a l i n é a , l e t t r e a , s o n t e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e s s o i n s d e b a s e ; b . l e s o f f i c i n e s d e p h a r m a c i e n s e t l e s l a b o r a t o i r e s d ' h ô p i t a u x , p o u r d e s a n a l y s e s q u i s o n t e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e s s o i n s d e b a s e ( a r t . 6 2 , 1 e ' a l . , l e t . a ) s u r p r e s c r i p t i o n d ' u n a u t r e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s . 2 L e s l a b o r a t o i r e s d ' h ô p i t a u x q u i e f f e c t u e n t d e s a n a l y s e s u n i q u e m e n t p o u r l e s b e s o i n s d e l ' h ô p i t a l s o n t a d m i s s ' i l s s o n t p l a c é s s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n m é d e c i n , d ' u n p h a r m a c i e n o u d ' u n r e s p o n s a b l e a y a n t u n e f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e e n s c i e n c e s n a t u r e l l e s r e c o n n u e p a r l e d é p a r t e m e n t o u u n e f o r m a t i o n s u p é r i e u r e c o n v e n a n t à l a p r a t i q u e d e s a n a l y s e s r e c o n n u e p a r l e d é p a r t e m e n t . 3 L e s l a b o r a t o i r e s m a n d a t é s p a r u n a u t r e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s a d m i s e t q u i f o n t d ' a u t r e s a n a l y s e s q u e c e l l e s q u i s o n t e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e s s o i n s d e b a s e s o n t a d m i s l o r s q u e : a . i l s s o n t p l a c é s s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n m é d e c i n , d ' u n p h a r m a c i e n o u d ' u n r e s p o n s a b l e a y a n t u n e f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e e n s c i e n c e s n a t u r e l l e s r e - c o n n u e p a r l e d é p a r t e m e n t ; b . l a p e r s o n n e q u i l e s d i r i g e e n v e r t u d e l a l e t t r e a p e u t j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e e n a n a l y s e d e l a b o r a t o i r e d o n t l e c o n t e n u s e r a f i x é p a r l e d é p a r t e m e n t . 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t p r é v o i r p o u r l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n e s a n a l y s e s d e s e x i g e n - c e s s u p p l é m e n t a i r e s q u a n t a u x i n s t a l l a t i o n s , à l a q u a l i f i c a t i o n e t l a f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e d e l a d i r e c t i o n e t d u p e r s o n n e l d e l a b o r a t o i r e . I l p e u t e n o u t r e d é s i g n e r c e r t a i n s é t a b l i s s e m e n t s p o u r e f f e c t u e r d e s a n a l y s e s d é t e r m i n é e s e t l e s c h a r g e r d e t e n i r d e s r e g i s t r e s d ' é v a l u a t i o n . 3 8 8 5A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 Section 8 : C e n t r e s d e r e m i s e d e m o y e n s e t d ' a p p a r e i l s A r t . 5 5 C e l u i q u i e s t a d m i s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l e t q u i c o n c l u t u n c o n t r a t s u r l a r e m i s e d e m o y e n s e t d ' a p p a r e i l s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s a v e c u n a s s u - r e u r - m a l a d i e e s t a u t o r i s é à e x e r c e r s o n a c t i v i t é à l a c h a r g e d e c e t a s s u r e u r . S e c t i o n 9 : E n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t d e s a u v e t a g e A r t . 5 6 C e l u i q u i e s t a d m i s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l e t q u i c o n c l u t u n c o n t r a t s u r l e s t r a n s p o r t s e t l e s a u v e t a g e a v e c u n a s s u r e u r - m a l a d i e e s t a u t o r i s é à e x e r c e r s o n a c t i v i t é à l a c h a r g e d e c e t a s s u r e u r . S e c t i o n 1 0 : Etablissements d e c u r e b a l n é a i r e A r t . 5 7 E n g é n é r a l 1 L e s é t a b l i s s e m e n t s d e c u r e b a l n é a i r e s o n t a d m i s l o r s q u ' i l s s o n t p l a c é s s o u s s u r v e i l l a n c e m é d i c a l e , u t i l i s e n t l e s s o u r c e s t h e r m a l e s d u l i e u d a n s u n b u t t h é r a - p e u t i q u e , s o n t d o t é s d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é n é c e s s a i r e a i n s i q u e d ' i n s t a l l a t i o n s d i a g n o s t i q u e s e t t h é r a p e u t i q u e s a d é q u a t e s e t q u ' i l s s o n t a d m i s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s à l ' e x i g e n c e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s s o u r c e s t h e r m a l e s d u l i e u . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e l a p r a t i q u e a n t é r i e u r e d e s a s s u r e u r s . A r t . 5 8 S o u r c e s t h e r m a l e s 1 S o n t r é p u t é e s s o u r c e s t h e r m a l e s c e l l e s d o n t l ' e a u , e n r a i s o n d ' u n e p r o p r i é t é c h i m i q u e o u p h y s i q u e p a r t i c u l i è r e e t s a n s a v o i r s u b i d e m o d i f i c a t i o n d a n s s a c o m p o s i t i o n n a t u r e l l e , e x e r c e o u p e r m e t d ' a t t e n d r e u n e f f e t c u r a t i f s c i e n t i f i q u e - m e n t r e c o n n u . 2 L e s p r o p r i é t é s c h i m i q u e s o u p h y s i q u e s d e s e a u x t h e r m a l e s d o i v e n t ê t r e d é m o n - t r é e s a u m o y e n d ' u n e e x p e r t i s e e t r é e a x m i n é e s t o u s l e s t r o i s a n s a u m o y e n d ' a n a l y s e s d e c o n t r ô l e e f f e c t u é e s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . C h a p i t r e 2 : F a c t u r a t i o n A r t . 5 9 1 L e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t i n d i q u e r d a n s l e u r s f a c t u r e s : a . l e s d a t e s d e t r a i t e m e n t ; 3 8 8 6 �A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 b . l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s , d é t a i l l é e s c o m m e l e p r é v o i t l e t a r i f q u i l e u r e s t a p p l i c a b l e ; c . l e d i a g n o s t i c d a n s l e c a d r e d u 2 e a l i n é a . 2 L e s a s s u r e u r s e t l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s p e u v e n t s t i p u l e r d a n s l e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s q u e l l e s i n f o r m a t i o n s e t d i a g n o s t i c s n e d o i v e n t , e n p r i n c i p e , ê t r e p o r t é s q u ' à l a c o n n a i s s a n c e d u m é d e c i n - c o n s e i l d e l ' a s s u r e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 7 d e l a l o i . A u s u r p l u s , l a c o m m u n i c a t i o n d u d i a g n o s t i c e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 4 2 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , d e l a l o i . L e d é p a r t e m e n t p e u t f i x e r , s u r p r o p o s i t i o n c o m m u n e d e s a s s u r e u r s e t d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s , u n c o d e u n i f o r m e p o u r l e s d i a g n o s t i c s , v a l a b l e d a n s t o u t e l a S u i s s e . 3 L e s p r e s t a t i o n s p r i s e s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s d o i v e n t ê t r e c l a i r e m e n t d i s t i n g u é e s d e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d a n s l e s f a c t u r e s . C h a p i t r e 3 : T a r i f s e t p r i x d e s a n a l y s e s e t d e s m é d i c a m e n t s S e c t i o n 1 : L i s t e d e s a n a l y s e s A r t . 6 0 P u b l i c a t i o n L a l i s t e d e s a n a l y s e s ( a r t . 5 2 , 1 e r a l . , l e t . a , c h . 1 , L A M a 1 ) p a r a î t e n p r i n c i p e c h a q u e s e m e s t r e . L e t i t r e e t l a r é f é r e n c e e n s o n t p u b l i é s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d u d r o i t f é d é r a l . A r t . 6 1 A d m i s s i o n , r a d i a t i o n 1 L e s p r o p o s i t i o n s v i s a n t à f a i r e a d m e t t r e u n e a n a l y s e d a n s l a l i s t e p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' O F A S . 2 L ' O F A S e x a m i n e l a p r o p o s i t i o n e t l a s o u m e t à l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e . L o r s d e l ' e x a m e n d e s p r o p o s i t i o n s , i l p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s e x t e r n e s . I l p e u t , d e s o n p r o p r e c h e f o u s u r p r o p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e , s u b o r d o n n e r l ' a d m i s s i o n d ' u n e a n a l y s e à d e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s . 3 L e s a n a l y s e s q u i n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n s o n t r a d i é e s d e l a l i s t e . A r t . 6 2 A p p e n d i c e s à l a l i s t e d e s a n a l y s e s 1 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e d a n s d e s a p p e n d i c e s l e s a n a l y s e s q u i : a . p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s p a r l e s l a b o r a t o i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 4 , l e r a l i n é a , d a n s l e c a d r e d e s s o i n s d e b a s e ; b . p e u v e n t ê t r e p r e s c r i t e s p a r d e s c h i r o p r a t i c i e n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i ; c . p e u v e n t ê t r e p r e s c r i t e s p a r d e s s a g e s - f e m m e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i . 2 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e d a n s u n a p p e n d i c e l e s a n a l y s e s p o u r l e s q u e l l e s l e t a r i f p e u t ê t r e f i x é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 6 e t 4 8 d e l a l o i . 3 8 8 7A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 2 : L i s t e d e s m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f A r t . 6 3 1 L a l i s t e d e s m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f ( a r t . 5 2 , l e t a l . , l e t . a , c h . 2 , L A M a i ) p a r a î t e n p r i n c i p e c h a q u e a n n é e . L e t i t r e e t l a r é f é r e n c e e n s o n t p u b l i é s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d u d r o i t f é d é r a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' a d m i s s i o n d a n s l a l i s t e d e s m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f . S e c t i o n 3 : L i s t e d e s s p é c i a l i t é s A r t . 6 4 P u b l i c a t i o n L a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s ( a r t . 5 2 , l e r a l . , l e t . b , L A M a 1 ) p a r a î t e n p r i n c i p e c h a q u e s e m e s t r e . A r t . 6 5 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n 1 U n e s p é c i a l i t é p h a r m a c e u t i q u e n e p e u t ê t r e a d m i s e d a n s l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s q u e s i e l l e a é t é v a l a b l e m e n t e n r e g i s t r é e p a r l ' o r g a n i s m e s u i s s e d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t . 2 L e s m é d i c a m e n t s d o i v e n t ê t r e e f f i c a c e s , a p p r o p r i é s e t é c o n o m i q u e s . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s d é t a i l l é e s s u r l e s c r i t è r e s a p p l i - c a b l e s l o r s d e l ' é v a l u a t i o n d e l ' e f f i c a c i t é . L ' é v a l u a t i o n d e l ' e f f i c a c i t é d e s s p é c i a l i - t é s a l l o p a t h i q u e s d o i t d a n s c h a q u e c a s s ' a p p u y e r s u r d e s é t u d e s c l i n i q u e s c o n t r ô - l é e s . 4 L e s c o û t s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l o r s d e l ' é v a l u a t i o n d u c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d ' u n e p r é p a r a - t i o n o r i g i n a l e ( a r t . 6 6 , Z e f a l . ) . I l e s t t e n u c o m p t e d e c e s c o û t s p a r u n e p r i m e à l ' i n n o v a t i o n c o m p r i s e d a n s l e p r i x s i l e m é d i c a m e n t r e p r é s e n t e u n p r o g r è s p o u r l e t r a i t e m e n t m é d i c a l . 5 L o r s d e l ' é v a l u a t i o n d u c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e g é n é r i q u e s ( a r t . 6 6 , 2 e a l . ) , i l e s t t e n u c o m p t e d u f a i t q u e l e s c o û t s d e d é v e l o p p e m e n t s o n t m o i n s é l e v é s q u e p o u r l e s p r é p a r a t i o n s o r i g i n a l e s . 6 L e s s p é c i a l i t é s p h a r m a c e u t i q u e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e r é c l a m e p u b l i q u e n e s o n t p a s a d m i s e s d a n s l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s . 7 Q u i n z e a n s a p r è s l ' a d m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s d a n s l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s , l ' O F A S e x a m i n e s ' i l s r e m p l i s s e n t e n c o r e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n . A r t . 6 6 D é f i n i t i o n s 1 S o n t r é p u t é s p r é p a r a t i o n s o r i g i n a l e s l e s m é d i c a m e n t s q u i r é s u l t e n t d e s r e - c h e r c h e s d u f a b r i c a n t e t d o n t l a s u b s t a n c e a c t i v e o u l a f o r m e g a l é n i q u e s o n t l e s 3 8 8 8 � � !A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 p r e m i è r e s à a v o i r o b t e n u u n e a d m i s s i o n p r o t é g é e p a r l e d r o i t d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 2 S o n t r é p u t é s g é n é r i q u e s l e s m é d i c a m e n t s q u i i m i t e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s u b s t a n c e a c t i v e , l e u r f o r m e g a l é n i q u e e t l e u r d o s a g e , u n e p r é p a r a t i o n o r i g i n a l e e n r e g i s t r é e a u p r è s d e l ' o r g a n i s m e s u i s s e d e c o n t r ô l e . A r t . 6 7 P r i x 1 L a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s c o n t i e n t l e s p r i x d é t e r m i n a n t s p o u r l a r e m i s e d e s m é d i c a m e n t s p a r l e p h a r m a c i e n o u l e m é d e c i n f o u r n i s s a n t l u i - m ê m e d e s m é d i c a - m e n t s . L e s p r i x d o i v e n t ê t r e f i x é s d e t e l l e m a n i è r e q u ' u n a p p r o v i s i o n n e m e n t d e h a u t e q u a l i t é e t a p p r o p r i é d u p o i n t d e v u e s a n i t a i r e s o i t a s s u r é a u x c o û t s l e s p l u s a v a n t a g e u x p o s s i b l e . L o r s d e l ' e x a m e n d e s p r i x , l a f o r m a t i o n d e s p r i x à l ' é t r a n g e r e s t é g a l e m e n t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . 2 L e s p r i x f i x é s d a n s l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s n e p e u v e n t ê t r e a u g m e n t é s q u e s u r a u t o r i s a t i o n d e l ' O F A S . C e l l e - c i n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u e s i : a . l e m é d i c a m e n t r e m p l i t e n c o r e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n ; b . d e u x a n n é e s a u m o i n s s e s o n t é c o u l é e s d e p u i s l ' a d m i s s i o n d u m é d i c a m e n t d a n s l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s o u d e p u i s l a d e r n i è r e a u g m e n t a t i o n d u p r i x . 3 L o r s q u ' u n m é d i c a m e n t e s t i n s c r i t d a n s l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s d e p u i s q u i n z e a n s , l ' O F A S p e u t r é d u i r e s o n p r i x d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . D a n s c e c a s , l a p r i m e à l ' i n n o v a t i o n a c c o r d é e p o u r l e s p r é p a r a t i o n s o r i g i n a l e s e s t s u p p r i m é e . A r t . 6 8 R a d i a t i o n 1 U n m é d i c a m e n t i n s c r i t d a n s l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s d o i t ê t r e r a d i é : a . s ' i l n e r e m p l i t p l u s t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n ; b . s i l e p r i x i n d i q u é s u r l a l i s t e e n v i g u e u r a é t é a u g m e n t é s a n s l ' a c c o r d d e l ' O F A S ; c . s i l e s é m o l u m e n t s o u t a x e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 1 n e s o n t p a s p a y é s à t e m p s . 2 L a r a d i a t i o n p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s a v o i r é t é p u b l i é e d a n s l e b u l l e t i n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( a r t . 7 2 , l e t . a ) . S i d e s m o t i f s p a r t i c u l i e r s l e j u s t i f i e n t , e l l e p r e n d e f f e t e n m ê m e t e m p s q u e l a p u b l i c a t i o n . A r t . 6 9 D e m a n d e s 1 L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d ' u n m é d i c a m e n t d a n s l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p r è s d e l ' O F A S . 2 U n e n o u v e l l e d e m a n d e d o i t ê t r e d é p o s é e p o u r t o u t e m o d i f i c a t i o n d ' u n e s p é c i a l i - t é p h a r m a c e u t i q u e i n s c r i t e d a n s l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s o u d e s o n p r i x . L o r s q u e l a c o m p o s i t i o n d e s s u b s t a n c e s a c t i v e s a é t é m o d i f i é e , l ' a c t e d ' e n r e g i s t r e m e n t m o d i f i é d e l ' o r g a n i s m e s u i s s e d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t d o i t ê t r e j o i n t à l a d e m a n d e . 3 L a d o c u m e n t a t i o n j o i n t e à l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d o i t a p p o r t e r l a p r e u v e q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n s o n t r e m p l i e s . 3 8 8 9A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 7 0 I n s c r i p t i o n n o n d e m a n d é e L ' O F A S p e u t i n s c r i r e o u m a i n t e n i r d a n s l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s u n m é d i c a m e n t q u i a é t é e n r e g i s t r é p a r l ' o r g a n i s m e s u i s s e d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t e t q u i e s t d ' u n e g r a n d e i m p o r t a n c e p o u r l e t r a i t e m e n t m é d i c a l , m ê m e l o r s q u e l e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r n'a p a s d e m a n d é s o n i n s c r i p t i o n o u q u ' i l a d e m a n d é s a r a d i a t i o n . D a n s c e c a s , l ' O F A S f i x e l e m o n t a n t à r e m b o u r s e r p a r l ' a s s u r e u r . A r t . 7 1 E m o l u m e n t s e t t a x e s 1 P o u r c h a q u e d e m a n d e , l e r e q u é r a n t d o i t p a y e r u n é m o l u m e n t . 2 L e s f r a i s e x t r a o r d i n a i r e s , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s s o n t d u s à d e s e x p e r t i s e s c o m - p l é m e n t a i r e s , p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s e n p l u s . 3 U n é m o l u m e n t d o i t ê t r e p a y é c h a q u e a n n é e p o u r t o u t m é d i c a m e n t f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s , a i n s i q u e p o u r c h a q u e e m b a l l a g e q u i y e s t m e n t i o n n é . C e t é m o l u m e n t c o u v r e l e s f r a i s d e p u b l i c a t i o n d e l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s . 4 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 7 2 P u b l i c a t i o n s d a n s l e b u l l e t i n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e S o n t p u b l i é e s d a n s l e b u l l e t i n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e : a . l e s r a d i a t i o n s d e l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s ; b . l e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s d e l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s q u i p r e n n e n t e f f e t e n d e h o r s d e s p a r u t i o n s s e m e s t r i e l l e s ; c . l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a l i s t e d e s m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f q u i n e n é c e s s i t e n t p a s u n e n o u v e l l e p a r u t i o n d e c e l l e - c i ; d . l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a l i s t e d e s a n a l y s e s q u i p r e n n e n t e f f e t e n d e h o r s d e s p a r u t i o n s s e m e s t r i e l l e s . A r t . 7 3 L i m i t a t i o n s L ' a d m i s s i o n d a n s u n e l i s t e p e u t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e l i m i t a t i o n . C e l l e - c i p e u t n o t a m m e n t s e r a p p o r t e r à l a q u a n t i t é o u a u x i n d i c a t i o n s m é d i c a l e s . A r t . 7 4 D e m a n d e s e t p r o p o s i t i o n s L ' O F A S p e u t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e , é m e t t r e d e s d i r e c t i v e s s u r l a f o r m e , l e c o n t e n u e t l e d é l a i d e r e m i s e d e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s e t d e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a l i s t e d e s a n a l y s e s o u l a l i s t e d e s m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f . � � . ) 3 8 9 0l � A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 7 5 P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l L e d é p a r t e m e n t é d i c t e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c o m m i s s i o n s c o m p é t e n t e s , d e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s l i s t e s , e n p a r t i c u l i e r s u r l e c o n t e n u e t l e s c r i t è r e s d e l ' e x a m e n d u c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e s m é d i c a m e n t s . C h a p i t r e 4 : C o n t r ô l e d u c a r a c t è r e é c o n o m i q u e e t d e l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s A r t . 7 6 D o n n é e s c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s L e s a s s u r e u r s p e u v e n t t r a i t e r e n c o m m u n d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u g e n r e e t à l ' é t e n d u e d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s d i f f é r e n t s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s a i n s i q u ' a u x r é m u n é r a t i o n s f a c t u r é e s p o u r c e s p r e s t a t i o n s , c e l a e x c l u s i v e m e n t d a n s l e b u t : a . d ' a n a l y s e r l e s c o û t s e t l e u r é v o l u t i o n ; b . d e c o n t r ô l e r e t d e g a r a n t i r l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e s p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 6 d e l a l o i ; c . d ' é l a b o r e r d e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s . A r t . 7 7 G a r a n t i e d e l a q u a l i t é 1 L e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s o u l e u r s o r g a n i s a t i o n s é l a b o r e n t d e s c o n c e p t i o n s e t d e s p r o g r a m m e s e n m a t i è r e d ' e x i g e n c e s d e l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s e t d e p r o m o t i o n d e l a q u a l i t é . L e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n ( c o n t r ô l e d e l ' o b s e r v a t i o n , c o n s é q u e n c e s d e l ' i n o b s e r v a t i o n , f i n a n c e m e n t ) s o n t r é g l é e s d a n s l e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s o u d a n s d e s c o n v e n t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l a g a r a n t i e d e l a q u a l i t é c o n c l u e s a v e c l e s a s s u r e u r s o u l e u r s o r g a n i s a t i o n s . C e s r é g l e m e n t a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x n o r m e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u e s , c o m p t e t e n u d u c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e s p r e s t a t i o n s . 2 L e s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n s o n t t e n u e s d ' i n f o r m e r l ' O F A S s u r l e s c l a u s e s e n v i g u e u r . L ' O F A S p e u t e x i g e r u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e g a r a n t i e d e l a q u a l i t é . 3 D a n s l e s d o m a i n e s o ù a u c u n e c o n v e n t i o n n'a p u ê t r e c o n c l u e o u s i l a c o n v e n t i o n n ' e s t p a s c o n f o r m e a u t e r a l i n é a , l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . I l c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s . ° L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 8 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e . 3 8 9 1A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 T i t r e c i n q u i è m e : F i n a n c e m e n t C h a p i t r e p r e m i e r : S y s t è m e f i n a n c i e r , p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s e t r é v i s i o n S e c t i o n 1 : S y s t è m e f i n a n c i e r A r t . 7 8 R é s e r v e I L e s a s s u r e u r s d o i v e n t a s s u r e r l ' é q u i l i b r e d e s c h a r g e s e t d e s p r o d u i t s p o u r u n e p é r i o d e d e f i n a n c e m e n t d e d e u x a n s . I l s d o i v e n t e n o u t r e d i s p o s e r e n t o u t t e m p s d ' u n e r é s e r v e d e s é c u r i t é , a i n s i q u e d ' u n e r é s e r v e d e f l u c t u a t i o n . z L a r é s e r v e d e s é c u r i t é a p o u r b u t d e g a r a n t i r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s u r a n c e p o u r l e c a s o ù l e s c o û t s e f f e c t i f s s ' a v é r e r a i e n t t r o p d é f a v o r a b l e s p a r r a p p o r t a u x p r é v i s i o n s s u r l e s q u e l l e s s e f o n d e l a f i x a t i o n d e s p r i m e s d e s a s s u r é s . 3 L a r é s e r v e d e f l u c t u a t i o n s e r t à a m o r t i r l e s f l u c t u a t i o n s d e c o û t s . 4 L a r é s e r v e ( r é s e r v e s d e s é c u r i t é e t d e f l u c t u a t i o n ) d e l ' a s s u r e u r d o i t , s e l o n l e n o m b r e d ' a s s u r é s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s , a t t e i n d r e a u m o i n s l e p o u r c e n t a g e s u i v a n t d e s p r i m e s à r e c e v o i r : N o m b r e d ' a s s u r é s R é s e r v e R é s e r v e R é s e r v e d e s é c u r i t é d e f l u c t u a t i o n m i n i m a l e à 1 0 0 7 0 1 1 2 1 8 2 1 0 1 à 5 0 0 4 6 5 0 9 6 5 0 1 à 1 0 0 0 3 8 3 5 7 3 1 0 0 1 à 2 5 0 0 3 0 2 2 5 2 2 5 0 1 ä 5 0 0 0 2 6 1 6 4 2 5 0 0 1 à 1 0 0 0 0 2 3 1 1 3 4 1 0 0 0 1 à 5 0 . 0 0 0 1 9 5 2 4 p l u s d e 5 0 0 0 0 1 8 2 2 0 5 S i u n a s s u r e u r r é a s s u r e d e s p r e s t a t i o n s , s a r é s e r v e m i n i m a l e a u s e n s d u 4 e a l i n é a p e u t ê t r e d i m i n u é e d a n s u n e p r o p o r t i o n d é t e r m i n é e p a r l ' O F A S . E l l e d o i t c e p e n d a n t s ' é l e v e r a u m o i n s à 2 0 p o u r c e n t d e s p r i m e s à r e c e v o i r . L e s a s s u r e u r s c o m p t a n t m o i n s d e 1 0 0 0 0 a s s u r é s d o i v e n t s e r é a s s u r e r . A r t . 7 9 G a r a n t i e d e d é f i c i t S i l ' a s s u r e u r o b t i e n t u n e g a r a n t i e d e d é f i c i t d e l a p a r t d e s p o u v o i r s p u b l i c s o u d ' u n e i n s t i t u t i o n q u i b é n é f i c i e e l l e - m ê m e d ' u n e g a r a n t i e d e s p o u v o i r s p u b l i c s , l ' a r t i c l e 7 8 , 5 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e , d a n s l a m e s u r e o ù l e g a r a n t s ' e s t e n g a g é à v e r s e r i m m é d i a t e m e n t l a g a r a n t i e e n c a s d e d é f i c i t . 2 E n r e m e t t a n t s o n b u d g e t à l ' O F A S , l ' a s s u r e u r d o i t l u i c o n f i r m e r q u e l a g a r a n t i e e s t m a i n t e n u e . S i l a g a r a n t i e e s t d é n o n c é e , l ' a s s u r e u r d o i t i m m é d i a t e m e n t l ' e n a v i s e r . 3 8 9 2 � � aA s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 2 : P l a c e m e n t d e s c a p i t a u x A r t . 8 0 1 L e s c a i s s e s - m a l a d i e d o i v e n t e f f e c t u e r l e u r s p l a c e m e n t s e n f r a n c s s u i s s e s . E l l e s v e i l l e n t à c e t é g a r d à l a s é c u r i t é f i n a n c i è r e , a u m a i n t i e n d e s l i q u i d i t é s n é c e s s a i r e s e t à u n e r é p a r t i t i o n é q u i l i b r é e d e s r i s q u e s , c o m p t e t e n u d ' u n r e n d e m e n t a p p r o - p r i é . 2 L e s c a i s s e s - m a l a d i e é l a b o r e n t u n r è g l e m e n t s u r l e s p l a c e m e n t s . L e r è g l e m e n t e t s e s m o d i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' O F A S . 3 P o u r l e s c a i s s e s - m a l a d i e , l e s p l a c e m e n t s s u i v a n t s s o n t a d m i s : a . p l a c e m e n t s a u p r è s d e c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c e t a u p r è s d e b a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 n o v e m b r e 1 9 3 4 1 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ; b . p a p i e r s - v a l e u r s e t a u t r e s p l a c e m e n t s c o t é s à l a b o u r s e s u i s s e ; c . p l a c e m e n t s e n S u i s s e s o u s l a f o r m e d ' i m m e u b l e s e t d e p r ê t s g a r a n t i s p a r g a g e i m m o b i l i e r , y c o m p r i s l e s i m m e u b l e s e t l e s l o c a u x a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s à l ' a c t i v i t é d e l a c a i s s e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 4 0 p o u r c e n t d e s p l a c e m e n t s d e l a c a i s s e ; d . p l a c e m e n t s e t a v o i r s d e c a i s s e s - m a l a d i e d ' e n t r e p r i s e s d a n s l a p r o p r e e n t r e - p r i s e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 p o u r c e n t d e s p l a c e m e n t s d e l a c a i s s e ; l ' e n t r e p r i s e d o i t r e m e t t r e c h a q u e a n n é e à l a c a i s s e u n e a t t e s t a t i o n d e s o l v a b i l i t é ; e . p l a c e m e n t s a u p r è s d ' i n s t i t u t i o n s q u i s e r v e n t à l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t d e s p l a c e m e n t s d e l a c a i s s e ; l e s p l a c e m e n t s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é ; l a c a i s s e d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s m o y e n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e n e s o i e n t u t i l i s é s q u ' a u x f i n s d e c e l l e - c i e t q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s ( c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n e t b i l a n ) d e l ' i n s t i t u t i o n c o n s i d é r é e s o i e n t s o u m i s à l ' O F A S . 4 L ' O F A S p e u t e x i g e r d e s c a i s s e s - m a l a d i e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s p l a c e m e n t s e f f e c t u é s e t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s a f i n d e g a r a n t i r l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u l e t a l i n é a . I l p e u t l e u r i n t e r d i r e c e r t a i n s p l a c e m e n t s o u i m p o s e r d e s r e s t r i c t i o n s . 5 L e s p l a c e m e n t s d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a s u r v e i l l a n c e d e c e s i n s t i t u t i o n s . S e c t i o n 3 : P r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s A r t . 8 1 P r i n c i p e s 1 L e s a s s u r e u r s t i e n n e n t u n e c o m p t a b i l i t é d i s t i n c t e p o u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e . L e s c h a r g e s e t l e s p r o d u i t s s o n t c o m p t a b i l i s é s s é p a r é m e n t p o u r : a . l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e o r d i n a i r e d e s s o i n s ; 1 ) R S 9 5 2 . 0 3 8 9 3A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 b . c h a q u e f o r m e p a r t i c u l i è r e d ' a s s u r a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 2 d e l a l o i ; c . l ' a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . 2 L o r s q u e l ' a s s u r e u r t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é d i s t i n c t e p o u r l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ( a r t . 7 5 , 2 ` a l . , L A M a I ) , i l d o i t l ' a m é n a g e r d e f a ç o n à c e q u e l e s r é s u l t a t s a n n u e l s d e c h a q u e c o n t r a t c o l l e c t i f p u i s s e n t ê t r e p r o d u i t s . 3 L ' O F A S p e u t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s s u r l a t e n u e d e s c o m p t e s . E n l ' a b s e n c e d ' i n s t r u c t i o n s , l e s a r t i c l e s 6 6 2 a e t 9 5 7 à 9 6 3 C O s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 8 2 N o r m e s e t p l a n c o m p t a b l e s L e s a s s u r e u r s é l a b o r e n t e n c o m m u n d e s n o r m e s e t u n p l a n c o m p t a b l e s u n i f o r m e s p o u r l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e e t l e s s o u m e t t e n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O F A S . U n e f o i s a p p r o u v é s , c e p l a n e t c e s n o r m e s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s u r e u r s . S i a u c u n a c c o r d n ' e s t t r o u v é , l e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . A r t . 8 3 P r o v i s i o n s p o u r c a s d ' a s s u r a n c e n o n l i q u i d é s C h a q u e a s s u r e u r d o i t c o n s t i t u e r u n e p r o v i s i o n p o u r c a s d ' a s s u r a n c e n o n l i q u i d é s d a n s : a . l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s ; b . l ' a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . 2 L e s a s s u r e u r s r e c t i f i e n t , d a n s l e c o m p t e d ' e x e r c i c e e n c o u r s , l a p r o v i s i o n p o r t é e a u b i l a n l o r s q u e c e l l e - c i n e c o r r e s p o n d p a s a u x b e s o i n s r é e l s r é s u l t a n t d u c a l c u l d e s d é p e n s e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . A r t . 8 4 F r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n 1 L e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n a f f é r e n t s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d o i v e n t ê t r e r é p a r t i s e n t r e : a . l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s ; b . l ' a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ; c . l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s e t l e s a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e . 2 C e t t e r é p a r t i t i o n s ' o p è r e d ' a p r è s l e s c h a r g e s r é e l l e s . A r t . 8 5 C o m m u n i c a t i o n à l ' O F A S 1 L e s a s s u r e u r s r e m e t t e n t à l ' O F A S , j u s q u ' a u 3 0 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e b i l a n , l e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n p o r t a n t s u r l ' e x e r c i c e é c o u l é . L a d é c i s i o n p a r l a q u e l l e l ' o r g a n e c o m p é t e n t d e l ' a s s u r e u r a a p p r o u v é l e s c o m p t e s p e u t ê t r e t r a n s m i s e u l t é r i e u r e m e n t , m a i s a u p l u s t a r d l e 3 1 j u i l l e t . 2 L e s a s s u r e u r s r e m e t t e n t à l ' O F A S , j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , u n b u d g e t p o r t a n t s u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t . � J 3 8 9 4A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 3 L e b i l a n , l e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e b u d g e t s e r o n t p r é s e n t é s s u r d e s f o r m u l e s é t a b l i e s p a r I ' O F A S . S e c t i o n 4 : R é v i s i o n A r t . 8 6 O r g a n e d e r é v i s i o n 1 C h a q u e a s s u r e u r d é s i g n e u n o r g a n e d e r é v i s i o n e x t e r n e e t i n d é p e n d a n t , d i s p o - s a n t d e c o n n a i s s a n c e s s u f f i s a n t e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . 2 P e u v e n t a s s u m e r l a f o n c t i o n d ' o r g a n e d e r é v i s i o n : a . l e s r é v i s e u r s p o s s é d a n t d e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p a r t i c u l i è r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 2 7 b C O e t d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n ; b . p o u r l e s a s s u r e u r s c o u v r a n t m o i n s d e 1 0 0 0 0 a s s u r é s : é g a l e m e n t l e s p e r - s o n n e s s u i v a n t e s , s i e l l e s o n t e x e r c é l e u r a c t i v i t é p e n d a n t a u m o i n s c i n q a n s : 1 . c o m p t a b l e s t i t u l a i r e s d ' u n b r e v e t f é d é r a l , 2 . a g e n t s f i d u c i a i r e s t i t u l a i r e s d ' u n b r e v e t f é d é r a l , 3 . t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é é t r a n g e r é q u i v a l e n t à c e u x qui s o n t m e n t i o n n é s a u x c h i f f r e s 1 e t 2 , p o u r a u t a n t q u e ces p e r s o n n e s a i e n t u n e e x p é r i e n c e p r a t i q u e c o r r e s p o n d a n t e e t q u ' e l l e s p o s s è d e n t l e s c o n n a i s - s a n c e s d e d r o i t s u i s s e n é c e s s a i r e s p o u r la r é v i s i o n d ' e n t r e p r i s e s s u i s s e s ; c . p o u r l e s c a i s s e s - m a l a d i e i n s t i t u é e s p a r le d r o i t p u b l i c c a n t o n a l : é g a l e m e n t l e s s e r v i c e s o f f i c i e l s d e c o n t r ô l e des f i n a n c e s . 3 L ' o r g a n e d e r é v i s i o n e t s e s c o l l a b o r a t e u r s s o n t t e n u s d e g a r d e r le s e c r e t s u r l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s a u c o u r s des r é v i s i o n s . 4 L a r e s p o n s a b i l i t é des o r g a n e s d e r é v i s i o n e s t s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i - c a b l e s a u x s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s d ' a s s u r a n c e c o n c e s s i o n n a i r e s ( a r t . 9 2 0 C O ) . 5 S i , a p r è s s o m m a t i o n , l ' a s s u r e u r n ' a p a s d é s i g n é d ' o r g a n e d e r é v i s i o n , c e l u i - c i e s t d é s i g n é p a r l ' O F A S . 6 L o r s q u ' u n o r g a n e d e r é v i s i o n n e r é p o n d p l u s a u x e x i g e n c e s p o s é e s a u x 1 e 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , o u s ' i l n ' a c c o m p l i t s a t â c h e q u ' e n p a r t i e o u p a s d u t o u t , l ' a s s u r e u r d o i t e n d é s i g n e r u n a u t r e . 7 L ' O F A S p e u t a d r e s s e r a u x a s s u r e u r s des i n s t r u c t i o n s s u r l e m a n d a t d o n n é à l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . A r t . 8 7 T â c h e s d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n 1 L ' o r g a n e d e r é v i s i o n vérifie c h a q u e a n n é e s i l a c o m p t a b i l i t é , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s s t a t i s t i q u e s s o n t f o r m e l l e m e n t e t m a t é r i e l l e m e n t c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s p o s é e s p a r l a l o i ( r é v i s i o n a n n u e l l e ) . I l v é r i f i e e n o u t r e s i l ' a d m i n i s t r a t i o n o f f r e t o u t e s l e s g a r a n t i e s d ' u n e g e s t i o n c o r r e c t e e t r é g u l i è r e , n o t a m m e n t s i s o n o r g a n i s a t i o n e s t a d é q u a t e e t s i e l l e o b s e r v e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t i n t e r n e s . 3 8 9 5A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 2 L ' o r g a n e d e r é v i s i o n p e u t p r o c é d e r s u r p l a c e e t s a n s p r é a v i s à d e s r é v i s i o n s i n t e r m é d i a i r e s , n o t a m m e n t e n c a s d e d o u t e s u r l a t e n u e d e s c o m p t e s e t s u r l a g e s t i o n . A r t . 8 8 R a p p o r t s d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n 1 L ' o r g a n e d e r é v i s i o n é t a b l i t u n r a p p o r t p o u r c h a q u e r é v i s i o n a n n u e l l e e t c h a q u e r é v i s i o n i n t e r m é d i a i r e . C e s r a p p o r t s i n d i q u e n t l a d a t e e t l ' é t e n d u e d e s r é v i s i o n s , l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s e t l e s c o n s é q u e n c e s q u i e n d é c o u l e n t . 2 D e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , c o m p l e t s e t i d e n t i q u e s d e c h a q u e r a p p o r t d o i v e n t ê t r e r e m i s l ' u n à l ' o r g a n e c o m p é t e n t d e l ' a s s u r e u r , l ' a u t r e à l ' O F A S . L e r a p p o r t c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n a n n u e l l e d o i t ê t r e p r é s e n t é à l ' O F A S j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e s r a p p o r t s r e l a t i f s a u x r é v i s i o n s i n t e r m é d i a i r e s d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t c e l l e s - c i . 3 S ' i l c o n s t a t e d e s m a n q u e m e n t s , d e s i r r é g u l a r i t é s , d e s a n o m a l i e s o u d ' a u t r e s f a i t s q u i m e t t e n t e n d o u t e l a s é c u r i t é f i n a n c i è r e d e l ' a s s u r e u r o u l ' a p t i t u d e d e c e l u i - c i à a c c o m p l i r s a t â c h e , l ' o r g a n e d e r é v i s i o n a d r e s s e i m m é d i a t e m e n t s o n r a p p o r t à l ' o r g a n e c o m p é t e n t d e l ' a s s u r e u r e t à l ' O F A S . 4 L ' O F A S p e u t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l a f o r m e e t a u c o n t e n u d e s r a p p o r t s e t r e n v o y e r à l ' o r g a n e d e r é v i s i o n l e s r a p p o r t s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x e x i g e n c e s i m p o s é e s . C h a p i t r e 2 : P r i m e s d e s a s s u r é s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 8 9 I n d i c a t i o n d e s p r i m e s L ' a s s u r e u r d o i t d i s t i n g u e r c l a i r e m e n t , p o u r c h a q u e a s s u r é , e n t r e l e s p r i m e s : a . d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s , l a p r i m e p o u r l e r i s q u e d ' a c c i d e n t i n c l u s d e v a n t ê t r e m e n t i o n n é e s é p a r é m e n t ; b . d e l ' a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ; c . d e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s ; d . d e s a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e . A r t . 9 0 P r é l è v e m e n t d e s p r i m e s L e s p r i m e s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e p a y é e s t o u s l e s m o i s . A r t . 9 1 E c h e l o n n e m e n t d e s p r i m e s 1 S i l ' a s s u r e u r é c h e l o n n e l e s p r i m e s p a r r é g i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , l a d i f f é r e n c e e n t r e l ' é c h e l o n l e p l u s h a u t e t l ' é c h e l o n l e p l u s b a s n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 0 p o u r c e n t à l ' i n t é r i e u r d ' u n m ê m e c a n t o n . 3 8 9 6 �A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 2 P o u r l e s p e r s o n n e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 3 , 4 e t 5 q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a s s u r a n c e s u i s s e , l ' a s s u r e u r p e u t é c h e l o n n e r l e m o n t a n t d e s p r i m e s p a r r é g i o n s d ' a p r è s l e u r l i e u d e r é s i d e n c e , s ' i l e s t p r o u v é q u e l e s c o û t s d i f f è r e n t s e l o n c e s r é g i o n s . 3 L ' é c h e l o n n e m e n t d e s p r i m e s s e l o n l e g r o u p e d ' â g e p o u r l e s a s s u r é s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 1 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s ' e f f e c t u e d ' a p r è s l ' a n n é e d e n a i s s a n c e . A r t . 9 2 T a r i f s d e s p r i m e s 1 L e s a s s u r e u r s d o i v e n t s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O F A S l e s t a r i f s d e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e t l e u r s m o d i f i c a t i o n s , a u p l u s t a r d c i n q m o i s a v a n t l e u r a p p l i c a t i o n . C e s t a r i f s n e p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é s q u ' a p r è s a v o i r é t é a p p r o u v é s p a r l ' O F A S . 2 D o i v e n t ê t r e j o i n t s a u x t a r i f s , s u r u n e f o r m u l e r e m i s e p a r l ' O F A S : a . l e b u d g e t ( b i l a n e t c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n ) d e l ' e x e r c i c e e n b o u r s ; b . l e b u d g e t ( b i l a n e t c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n ) d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . 3 S i l ' a s s u r e u r é c h e l o n n e l e s p r i m e s p a r c a n t o n o u p a r r é g i o n , l ' O F A S p e u t l u i d e m a n d e r p é r i o d i q u e m e n t u n a p e r ç u d e s c o û t s m o y e n s d e s d e r n i e r s e x e r c i c e s d a n s l e s c a n t o n s o u l e s r é g i o n s c o n s i d é r é s . 4 P o u r l e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 2 d e l a l o i , l ' a s s u r e u r d o i t é g a l e m e n t i n d i q u e r l e m o n t a n t d e s p r i m e s e t j o i n d r e l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u r a n c e c o r r e s p o n d a n t e s . 5 L o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s t a r i f s d e p r i m e s o u à l a s u i t e d e c e l l e - c i , l ' O F A S p e u t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s à l ' a s s u r e u r c o n c e r n a n t l a f i x a t i o n d e s p r i m e s p o u r l e s a n n é e s s u i v a n t e s . S e c t i o n 2 : F o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e A r t . 9 3 A s s u r a n c e a v e c f r a n c h i s e à o p t i o n a . F r a n c h i s e s à o p t i o n 1 L e s a s s u r e u r s p e u v e n t p r a t i q u e r , e n p l u s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s o r d i n a i r e , u n e a s s u r a n c e d a n s l a q u e l l e l e s a s s u r é s p e u v e n t c h o i s i r u n e f r a n c h i s e p l u s é l e v é e q u e l e m o n t a n t f i x é à l ' a r t i c l e 1 0 3 , l e t a l i n é a . L e s f r a n c h i s e s p l u s é l e v é e s s e m o n t e n t à 3 0 0 , 6 0 0 , 1 2 0 0 e t 1 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s a d u l t e s , à 1 5 0 , 3 0 0 e t 3 7 5 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s . S ' i l p r a t i q u e c e t t e f o r m e d ' a s s u r a n c e , l ' a s s u r e u r e s t t e n u d ' o f f r i r t o u t e s l e s f r a n c h i s e s à o p t i o n . 2 L e m o n t a n t m a x i m a l a n n u e l d e l a q u o t e - p a r t c o r r e s p o n d à c e l u i q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 3 , 2 e a l i n é a . 3 S i p l u s i e u r s e n f a n t s d ' u n e m ê m e f a m i l l e s o n t a s s u r é s p a r l e m ê m e a s s u r e u r , l e u r p a r t i c i p a t i o n n e d o i t p a s e x c é d e r l e d o u b l e d u m o n t a n t m a x i m a l p a r e n f a n t ( f r a n c h i s e à o p t i o n e t q u o t e - p a r t s e l o n l ' a r t . 1 0 3 , 2 e a l . ) . S i d e s f r a n c h i s e s d i f f é r e n t e s s o n t c h o i s i e s p o u r l e s e n f a n t s , l ' a s s u r e u r f i x e l a p a r t i c i p a t i o n m a x i - m a l e . 3 8 9 7A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 9 4 b . A d h é s i o n e t s o r t i e , c h a n g e m e n t d e f r a n c h i s e 1 T o u s l e s a s s u r é s p e u v e n t a d h é r e r à l ' a s s u r a n c e a v e c f r a n c h i s e s à o p t i o n . L ' a s s u r é n e p e u t c h o i s i r u n e f r a n c h i s e p l u s é l e v é e q u e p o u r l e d é b u t d ' u n e a n n é e c i v i l e . 2 L e p a s s a g e à u n e f r a n c h i s e m o i n s é l e v é e o u à u n e a u t r e f o r m e d ' a s s u r a n c e a i n s i q u e l e c h a n g e m e n t d ' a s s u r e u r s o n t p o s s i b l e s u n a n a u p l u s t ô t a p r è s l ' a d h é s i o n à l ' a s s u r a n c e a v e c f r a n c h i s e s à o p t i o n , p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e e t m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s . 3 L o r s q u e l ' a s s u r é d o i t c h a n g e r d ' a s s u r e u r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , 3 e o u 4 e a l i n é a , d e l a l o i , l ' a r t i c l e 1 0 3 , 4 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t . 9 5 c . P r i m e s 1 L e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e a v e c f r a n c h i s e s à o p t i o n s e f o n d e n t s u r c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e . L e s a s s u r e u r s v e i l l e n t à c e q u e l e s a s s u r é s d e c e s d e u x f o r m e s d ' a s s u r a n c e c o n t r i b u e n t , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e s e l o n l e s p r i n c i p e s a c t u a r i e l s , a u x r é s e r v e s e t à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . 2 P a r r a p p o r t a u x p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e , l e s a s s u r e u r s p e u v e n t r é d u i r e l e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e a v e c f r a n c h i s e s à o p t i o n a u m a x i m u m d e : a . 1 0 p o u r c e n t l o r s q u e l a f r a n c h i s e s ' é l è v e à 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s a d u l t e s ; b . 2 0 p o u r c e n t l o r s q u e l a f r a n c h i s e s ' é l è v e à 6 0 0 f r a n c s p o u r l e s a d u l t e s e t 1 5 0 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s ; c . 3 5 p o u r c e n t l o r s q u e l a f r a n c h i s e s ' é l è v e à 1 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s a d u l t e s e t 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s ; d . 4 0 p o u r c e n t l o r s q u e l a f r a n c h i s e s ' é l è v e à 1 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s a d u l t e s e t 3 7 5 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s . 3 L e s r é d u c t i o n s d e p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e a v e c f r a n c h i s e s à o p t i o n d o i v e n t a t t e i n d r e l e m ê m e p o u r c e n t a g e p o u r l e m ê m e a s s u r e u r . A r t . 9 6 A s s u r a n c e a v e c b o n u s a . P r i n c i p e 1 L e s a s s u r e u r s p e u v e n t p r a t i q u e r , e n p l u s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s o r d i n a i r e , u n e a s s u r a n c e d a n s l a q u e l l e u n e r é d u c t i o n d e p r i m e e s t a c c o r d é e l o r s q u e l ' a s s u r é n ' a b é n é f i c i é d ' a u c u n e p r e s t a t i o n p e n d a n t u n e a n n é e ( a s s u r a n c e a v e c b o n u s ) . S o n t e x c e p t é e s l e s p r e s t a t i o n s d e m a t e r n i t é e t l e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n . 2 L ' a n n é e c i v i l e e s t r é p u t é e p é r i o d e d e r é f é r e n c e p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r s i l ' a s s u r é a b é n é f i c i é d e p r e s t a t i o n s . L e s a s s u r e u r s p e u v e n t t o u t e f o i s p r é v o i r u n e p é r i o d e d e r é f é r e n c e a v a n c é e d e t r o i s m o i s a u p l u s . D a n s c e c a s , d u r a n t l a p r e m i è r e a n n é e d ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s , l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e e s t r é d u i t e d ' a u t a n t . 3 L a d a t e d u t r a i t e m e n t e s t r é p u t é e c e l l e o ù l ' a s s u r é a b é n é f i c i é d ' u n e p r e s t a t i o n . L e s a s s u r e u r s f i x e n t l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s a s s u r é s d o i v e n t l e u r r e m e t t r e l e s f a c t u r e s . 4 L ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s n e p e u t ê t r e p r a t i q u é e e n r e l a t i o n a v e c u n e f r a n c h i s e à o p t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 3 . 3 8 9 8 0A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 9 7 b . A d h é s i o n e t s o r t i e 1 T o u s l e s a s s u r é s p e u v e n t a d h é r e r à l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s . L e p a s s a g e d e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e à l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s n ' e s t p o s s i b l e q u e p o u r l e d é b u t d ' u n e a n n é e c i v i l e . 2 L ' a s s u r é p e u t p a s s e r d a n s u n e a u t r e f o r m e d ' a s s u r a n c e o u c h a n g e r d ' a s s u r e u r a u p l u s t ô t c i n q a n s a p r è s a v o i r a d h é r é à l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s , p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e e t m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s . 3 L o r s q u e l ' a s s u r é d o i t c h a n g e r d ' a s s u r e u r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , 3 e o u 4 e a l i n é a , d e l a l o i , l e n o u v e l a s s u r e u r d o i t , s ' i l p r a t i q u e l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s e t s i l ' a s s u r é y a d h è r e , p r e n d r e e n c o m p t e l a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e c e l u i - c i n ' a b é n é f i c i é d ' a u c u n e p r e s t a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s d e l ' a n c i e n a s s u r e u r . A r t . 9 8 c . P r i m e s 1 L e s a s s u r e u r s d o i v e n t f i x e r l e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s d e f a ç o n à c e q u e l e s a s s u r é s d e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e e t d e l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s c o n t r i b u e n t , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e s e l o n l e s p r i n c i p e s a c t u a r i e l s , a u x r é s e r v e s e t à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . 2 L e s p r i m e s i n i t i a l e s d e l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s d o i v e n t ê t r e d e 1 0 p o u r c e n t p l u s é l e v é e s q u e c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e . 3 L e b a r è m e d e p r i m e s s u i v a n t e s t a p p l i c a b l e : B a r è m e d e p r i m e s B o n u s e n % d e l a p r i m e i n i t i a l e 4 0 3 1 5 2 2 5 1 3 5 0 4 5 a S i , a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e , l ' a s s u r é n e b é n é f i c i e d ' a u c u n e p r e s t a t i o n , l a p r i m e d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l ' é c h e l o n d e p r i m e s i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r . S e u l e s s o n t d é t e r m i n a n t e s p o u r l a r é d u c t i o n d e s p r i m e s l e s a n n é e s d ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s d u r a n t l e s q u e l l e s l ' a s s u r é n ' a b é n é f i c i é d ' a u c u n e p r e s t a t i o n . 5 S i , a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e , l ' a s s u r é b é n é f i c i e d e p r e s t a t i o n s , l a p r i m e d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e a u g m e n t e d ' u n é c h e l o n . A r t . 9 9 A s s u r a n c e s i m p l i q u a n t u n c h o i x l i m i t é d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s a . P r i n c i p e 1 L e s a s s u r e u r s p e u v e n t p r a t i q u e r , e n p l u s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s o r d i n a i r e , d e s a s s u r a n c e s i m p l i q u a n t u n c h o i x l i m i t é d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s . 3 8 9 9A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 2 S i l e s c o û t s d e s p r e s t a t i o n s d a n s u n e t e l l e a s s u r a n c e s o n t p r i s e n c h a r g e a u m o y e n d ' u n f o r f a i t p a r g r o u p e d ' a s s u r é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 3 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i , l ' a s s u r e u r p e u t r e n o n c e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u p r é l è v e m e n t d e l a q u o t e - p a r t e t d e l a f r a n c h i s e . A r t . 1 0 0 b . A d h é s i o n e t s o r t i e 1 T o u s l e s a s s u r é s q u i r é s i d e n t d a n s l a r é g i o n o ù l ' a s s u r e u r p r a t i q u e u n e a s s u r a n c e i m p l i q u a n t u n c h o i x l i m i t é d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s p e u v e n t y a d h é r e r . 2 L e p a s s a g e d e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e à u n e a s s u r a n c e i m p l i q u a n t u n c h o i x l i m i t é d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s e s t p o s s i b l e à t o u t m o m e n t . 3 L e p a s s a g e d ' u n e a s s u r a n c e i m p l i q u a n t u n c h o i x l i m i t é d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s à u n e a u t r e f o r m e d ' a s s u r a n c e n ' e s t p o s s i b l e q u e p o u r l e d é b u t d ' u n e a n n é e c i v i l e . L ' a r t i c l e 7 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , d e l a l o i e s t r é s e r v é . A r t . 1 0 1 c . P r i m e s 1 L e s a s s u r a n c e s i m p l i q u a n t u n c h o i x l i m i t é d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s n e c o n s t i t u e n t p a s d e s c o m m u n a u t é s d e r i s q u e s p a r t i c u l i è r e s p o u r u n m ê m e a s s u r e u r . L o r s d e l a f i x a t i o n d e s p r i m e s , l ' a s s u r e u r d o i t t e n i r c o m p t e d e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s e t d e s é v e n t u e l l e s p r i m e s d e r é a s s u r a n c e e t v e i l l e r à c e q u e l e s a s s u r é s q u i o n t u n c h o i x l i m i t é d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s c o n t r i b u e n t , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e s e l o n l e s p r i n c i p e s a c t u a r i e l s , a u x r é s e r v e s e t à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . 2 D e s r é d u c t i o n s d e p r i m e s n e s o n t a d m i s e s q u e p o u r l e s d i f f é r e n c e s d e c o û t s q u i r é s u l t e n t d u c h o i x l i m i t é d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s a i n s i q u e d u m o d e e t d u n i v e a u p a r t i c u l i e r s d e l a r é m u n é r a t i o n d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s . L e s d i f f é r e n c e s d e c o û t s d u e s à d e s s t r u c t u r e s d e r i s q u e s f a v o r a b l e s n e d o n n e n t p a s d r o i t à u n e r é d u c t i o n d e p r i m e s . L e s d i f f é r e n c e s d e c o û t s d o i v e n t ê t r e d é m o n t r é e s p a r d e s c h i f f r e s e m p i r i q u e s é t a b l i s d u r a n t a u m o i n s c i n q e x e r c i c e s c o m p t a b l e s . 3 L o r s q u ' i l n ' e x i s t e p a s e n c o r e d e c h i f f r e s e m p i r i q u e s é t a b l i s d u r a n t a u m o i n s c i n q e x e r c i c e s c o m p t a b l e s , l e s p r i m e s p e u v e n t s e s i t u e r a u p l u s à 2 0 p o u r c e n t a u - d e s s o u s d e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e l ' a s s u r e u r c o n s i d é r é . 4 L o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n q u i s e r t à l a p r a t i q u e d ' u n e a s s u r a n c e i m p l i q u a n t u n c h o i x l i m i t é d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s f o u r n i t s e s p r e s t a t i o n s à d e s p e r s o n n e s a s s u r é e s a u p r è s d e p l u s i e u r s a s s u r e u r s , c e u x - c i p e u v e n t f i x e r u n e p r i m e u n i f o r m e p o u r l e s d i t s a s s u r é s . S e c t i o n 3 : Indemnisation d e t i e r s A r t . 1 0 2 1 L ' i n d e m n i s a t i o n d e t i e r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 3 d e l a l o i n e d o i t p a s e x c é d e r l e s f r a i s q u e l e s t â c h e s c o n f i é e s a u t i e r s a u r a i e n t o c c a s i o n n é s à l ' a s s u r e u r . 2 C e t t e i n d e m n i s a t i o n f a i t p a r t i e d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s u r e u r . E l l e n e d o i t p a s ê t r e r é p e r c u t é e s u r l e s a s s u r é s s o u s l a f o r m e d ' u n e r é d u c t i o n d e p r i m e . 3 9 0 0� J A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 3 : P a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s A r t . 1 0 3 F r a n c h i s e e t q u o t e - p a r t 1 L a f r a n c h i s e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i s ' é l è v e à 1 5 0 f r a n c s p a r a n n é e c i v i l e . 2 L e m o n t a n t m a x i m a l a n n u e l d e l a q u o t e - p a r t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i s ' é l è v e à 6 0 0 f r a n c s p o u r l e s a d u l t e s e t 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s . 3 L a d a t e d u t r a i t e m e n t e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a p e r c e p t i o n d e l a f r a n c h i s e e t d e l a q u o t e - p a r t . 4 E n c a s d e c h a n g e m e n t d ' a s s u r e u r a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e , l a n o u v e l a s s u r e u r i m p u t e l a f r a n c h i s e e t l a q u o t e - p a r t d é j à f a c t u r é e s d a n s c e t t e m ê m e a n n é e . L o r s q u e n i f r a n c h i s e n i q u o t e - p a r t n ' o n t é t é f a c t u r é e s , l a d é d u c t i o n e s t o p é r é e s i l ' a s s u r é a p p o r t e l a p r e u v e c o r r e s p o n d a n t e . 5 L ' O F A S p e u t a u t o r i s e r l e s a s s u r e u r s q u i l e d e m a n d e n t à p r é v o i r u n f o r f a i t a n n u e l u n i f o r m e p o u r l a f r a n c h i s e e t l a q u o t e - p a r t d e s a s s u r é s d o n t l a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e e s t p r é v u e p o u r m o i n s d ' u n e a n n é e c i v i l e . C e f o r f a i t d o i t c o r r e s p o n d r e à l a m o y e n n e d e s p a r t i c i p a t i o n s a u x c o û t s o r d i n a i r e s . L e s a s s u r e u r s d o i v e n t f o u r n i r à l ' O F A S d e s d o n n é e s à c e s u j e t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 . A r t . 1 0 4 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s é j o u r h o s p i t a l i e r 1 L a c o n t r i b u t i o n j o u r n a l i è r e a u x f r a i s d e s é j o u r h o s p i t a l i e r p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 4 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i s e m o n t e à 1 0 f r a n c s . 2 S o n t e x e m p t é s d e c e t t e c o n t r i b u t i o n : a . l e s a s s u r é s q u i v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a v e c l e s q u e l l e s i l s o n t u n e r e l a t i o n r e l e v a n t d u d r o i t d e l a f a m i l l e ; b . l e s f e m m e s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e m a t e r n i t é . A r t . 1 0 5 P a r t i c i p a t i o n a u g m e n t é e , r é d u i t e o u s u p p r i m é e 1 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l a p a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s e s t p l u s é l e v é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 4 , 6 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i , e t f i x e l e m o n t a n t d e c e l l e - c i . I l p e u t a u s s i p r é v o i r q u e l a p a r t i c i p a t i o n e s t a u g m e n t é e l o r s q u e l a p r e s t a t i o n : a . a é t é f o u r n i e p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e ; b . a a t t e i n t u n v o l u m e d é t e r m i n é . 2 L o r s q u e l a q u o t e - p a r t e s t a u g m e n t é e p a r r a p p o r t à c e l l e q u i e s t f i x é e à l ' a r t i c l e 6 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i , l e m o n t a n t q u i d é p a s s e l e t a u x f i x é p a r l a l o i n e c o m p t e q u e p o u r m o i t i é d a n s l e c a l c u l d u m o n t a n t m a x i m u m p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 3 , 2 e a l i n é a . 3 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l a p a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s e s t r é d u i t e o u s u p p r i m é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 4 , 6 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i . I l f i x e l e m o n t a n t d e s p a r t i c i p a t i o n s r é d u i t e s . 3 9 0 1A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 4 A v a n t d ' é d i c t e r l e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s a u x t e r e t 3 e a l i n é a s , l e d é p a r t e m e n t c o n s u l t e l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e . C h a p i t r e 4 : R é d u c t i o n d e s p r i m e s p a r l e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s A r t . 1 0 6 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e d a n s u n e o r d o n n a n c e s p é c i a l e l ' a l l o c a t i o n des s u b s i d e s a u x c a n t o n s ( a r t . 6 6 L A M a 1 ) . D e u x i è m e p a r t i e : A s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s A r t . 1 0 7 S y s t è m e f i n a n c i e r L e s a r t i c l e s 7 8 e t 7 9 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 1 0 8 T a r i f des p r i m e s L ' a r t i c l e 9 2 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 0 9 A d h é s i o n T o u t e p e r s o n n e q u i s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 6 7 , l e r a l i n é a , d e la l o i p e u t a d h é r e r à l ' a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s qui p r é v a l e n t p o u r l e s a u t r e s a s s u r é s , n o t a m m e n t q u a n t à l a d u r é e e t a u m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e , d a n s l a m e s u r e o ù , s e l o n t o u t e p r o b a b i l i t é , i l n ' e n r é s u l t e p a s d e s u r i n d e m n i s a t i o n . T r o i s i è m e p a r t i e : R è g l e s d e c o o r d i n a t i o n T i t r e p r e m i e r : C o o r d i n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s C h a p i t r e p r e m i e r : R e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s S e c t i o n 1 : D é l i m i t a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s A r t . 1 1 0 P r i n c i p e D a n s l a m e s u r e o ù , d a n s u n c a s d ' a s s u r a n c e , des p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o n t e n c o n c o u r s a v e c des p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l'assurance-accidents1> ( L A A ) , d e l ' a s s u - r a n c e m i l i t a i r e o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l e s p r e s t a t i o n s d e c e s a u t r e s a s s u - r a n c e s s o c i a l e s d o i v e n t ê t r e a l l o u é e s e n p r i o r i t é . L ' a r t i c l e 1 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t r é s e r v é . 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 3 9 0 2 � l �A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 1 D é c l a r a t i o n d ' a c c i d e n t Les a s s u r é s d o i v e n t a v i s e r s a n s r e t a r d l e u r a s s u r e u r - m a l a d i e d e t o u t a c c i d e n t n o n d é c l a r é a u p r è s d ' u n a s s u r e u r - L A A o u d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . I l s d o i v e n t d o n n e r t o u s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t : a . l e m o m e n t , le l i e u , l e s c i r c o n s t a n c e s e t l e s s u i t e s d e l ' a c c i d e n t ; b . l e m é d e c i n t r a i t a n t o u l ' h ô p i t a l ; c . l e s e v e n t u e l s r e s p o n s a b l e s e t a s s u r a n c e s i n t e r e s s e s . S e c t i o n 2 : O b l i g a t i o n d ' a v a n c e r l e s p r e s t a t i o n s A r t . 1 1 2 E n r e l a t i o n a v e c l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e 1 S i , d a n s u n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t , i l n ' e s t p a s c e r t a i n q u e l ' o b l i g a t i o n d ' a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s i n c o m b e à l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s a u s e n s d e l a L A A o u à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l ' a s s u r e u r - m a l a d i e d o i t , s u r d e m a n d e d e l ' a s s u r e u r - a c c i - d e n t s , d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u d e l ' a s s u r é , a v a n c e r l e s p r e s t a t i o n s qui s o n t a s s u r é e s p a r l u i . Il p e u t aussi a v a n c e r s p o n t a n é m e n t s e s p r e s t a t i o n s , s o u s r é s e r v e d e s o n p l e i n d r o i t à r e s t i t u t i o n . 2 S i u n e p e r s o n n e e s t a s s u r é e p o u r d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p r è s d e p l u s i e u r s a s s u r e u r s - m a l a d i e , c h a q u e a s s u r e u r e s t t e n u d ' a v a n c e r d e s p r e s t a t i o n s . A r t . 1 1 3 E n r e l a t i o n a v e c l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é S i l ' a s s u r é a d e m a n d é des p r e s t a t i o n s t a n t à l ' a s s u r e u r - m a l a d i e q u ' à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l ' a s s u r e u r - m a l a d i e d o i t , à t i t r e p r o v i s o i r e , f o u r n i r u n e g a r a n t i e d e p a i e m e n t o u e f f e c t u e r l e s p a i e m e n t s p o u r l e s f r a i s d e soins j u s q u ' à c e q u e s o i t d é t e r m i n é e l ' a s s u r a n c e q u i p r e n d r a le c a s e n c h a r g e . A r t . 1 1 4 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r L ' a s s u r e u r - m a l a d i e q u i a v a n c e l e s p r e s t a t i o n s a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e l ' a s s u r é s u r le f a i t q u e s e s p r e s t a t i o n s s e r o n t i m p u t é e s s u r c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , s ' i l y a p r i s e e n c h a r g e u l t é r i e u r e d u c a s p a r l ' u n e d e c e s a s s u r a n c e s . A r t . 1 1 5 P r i s e e n c h a r g e s u b s é q u e n t e des p r e s t a t i o n s a v a n c é e s S i u n c a s p o u r l e q u e l l ' a s s u r e u r - m a l a d i e a a v a n c é d e s p r e s t a t i o n s e s t p r i s d é f i n i t i v e m e n t e n c h a r g e p a r l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s o u l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , c e u x - c i r e s t i t u e n t à l ' a s s u r e u r - m a l a d i e , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l a a v a n c é e s . 2 L o r s q u e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é p r e n d e n c h a r g e u n c a s p o u r l e q u e l l ' a s s u r e u r - m a l a d i e a p a y é d e s p r e s t a t i o n s p o u r s o i n s , e l l e l u i r e m b o u r s e c e s p r e s t a t i o n s s i e l l e e n a e u c o n n a i s s a n c e a u m o m e n t d e l a l i q u i d a t i o n d u c a s . 3 9 0 3A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 6 T a r i f s d i f f é r e n t s 1 L o r s q u e l ' a s s u r e u r - m a l a d i e a a v a n c é d e s p r e s t a t i o n s , l e s a u t r e s a s s u r e u r s s o c i a u x d o i v e n t v e r s e r a u x f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s l ' é v e n t u e l l e d i f f é r e n c e e n t r e l e t a r i f v a l a b l e p o u r e u x e t l e t a r i f a p p l i q u é p a r l ' a s s u r e u r - m a l a d i e . 2 L o r s q u e , e n a p p l i q u a n t s e s t a r i f s , l ' a s s u r e u r - m a l a d i e a p a y é a u x f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d a v a n t a g e q u e s ' i l a v a i t a p p l i q u é l e s t a r i f s v a l a b l e s p o u r l e s a u t r e s a s s u r a n c e s , l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t l u i r e s t i t u e r l a d i f f é r e n c e . S e c t i o n 3 : R e m b o u r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s d ' a u t r e s a s s u r e u r s s o c i a u x A r t . 1 1 7 P r i n c i p e 1 S i l ' a s s u r e u r - m a l a d i e a a l l o u é à t o r t d e s p r e s t a t i o n s d u e s p a r u n a u t r e a s s u r e u r s o c i a l o u d a n s l e c a s i n v e r s e , l ' a s s u r e u r d é c h a r g é d o i t r e m b o u r s e r à l ' a u t r e a s s u r e u r l e m o n t a n t q u ' i l d o i t , m a i s a u p l u s d a n s l e s l i m i t e s d e s o n o b l i g a t i o n l é g a l e . 2 L o r s q u e p l u s i e u r s a s s u r e u r s - m a l a d i e o n t d r o i t o u s o n t t e n u s a u r e m b o u r s e m e n t , l e u r s p a r t s s e c a l c u l e n t e n f o n c t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u ' i l s o n t o u a u r a i e n t d û a l l o u e r . 3 L e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' o c t r o i d e l a p r e s t a t i o n . A r t . 1 1 8 C o n s é q u e n c e s p o u r l e s a s s u r é s 1 D a n s l e s c a s e n c o u r s , l ' a s s u r e u r d é f i n i t i v e m e n t t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s v e i l l e à c e q u e c e l l e s - c i s o i e n t a l l o u é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s . I l e n i n f o r m e l ' a s s u r é . 2 D a n s l e s c a s o ù l ' a s s u r é a u r a i t n o r m a l e m e n t d û r e c e v o i r d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p l u s é l e v é e s q u e c e l l e s q u ' i l a e f f e c t i v e m e n t r e ç u e s , l ' a s s u r e u r t e n u a u r e m b o u r s e m e n t l u i v e r s e l a d i f f é r e n c e . C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c a s o ù l e r a p p o r t d ' a s s u r a n c e a p r i s f i n e n t r e - t e m p s . A r t . 1 1 9 T a r i f s d i f f é r e n t s 1 L ' a s s u r e u r t e n u a u r e m b o u r s e m e n t v e r s e a u x f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s l ' é v e n - t u e l l e d i f f é r e n c e e n t r e l e t a r i f a p p l i q u é p a r l ' a s s u r e u r q u i a d r o i t a u r e m b o u r s e - m e n t e t l e t a r i f q u ' i l a p p l i q u e l u i - m ê m e . 2 L o r s q u e l ' a s s u r e u r q u i a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t a p a y é d a v a n t a g e q u e c e q u ' i l a u r a i t d û e n a p p l i q u a n t l e s t a r i f s v a l a b l e s p o u r l ' a s s u r e u r t e n u a u r e m b o u r s e m e n t , l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t l u i r e s t i t u e r l a d i f f é r e n c e . A 3 9 0 4A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 4 : I n f o r m a t i o n m u t u e l l e e t d r o i t d e r e c o u r s d e s a s s u r e u r s A r t . 1 2 0 I n f o r m a t i o n m u t u e l l e L e s a s s u r e u r s - m a l a d i e e t l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s e c o m m u n i q u e n t r é c i p r o q u e m e n t e t g r a t u i t e m e n t , s u r d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e d a n s c h a q u e c a s , l e s i n d i c a t i o n s e t d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r f i x e r , m o d i f i e r o u r e s t i t u e r d e s p r e s t a t i o n s a i n s i q u e p o u r p r é v e n i r l e s v e r s e m e n t s i n d u s o u e x e r c e r u n e a c t i o n r é c u r s o i r e c o n t r e u n t i e r s r e s p o n s a b l e . L e s a s s u r é s i n t é r e s s é s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d e c e s c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 1 2 1 D r o i t d e r e c o u r s d e s a s s u r e u r s 1 L o r s q u ' u n a s s u r e u r - m a l a d i e o u u n e a u t r e a s s u r a n c e s o c i a l e p r e n d u n e d é c i s i o n t o u c h a n t à l ' o b l i g a t i o n d e l ' a u t r e a s s u r e u r d ' a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s , c e t t e d é c i s i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e n o t i f i é e à c e t a u t r e a s s u r e u r . C e d e r n i e r d i s p o s e d e s m ê m e s v o i e s d e d r o i t q u e l ' a s s u r é . 2 S i u n e a u t r e a s s u r a n c e s o c i a l e f a i t o p p o s i t i o n o u f o r m e u n r e c o u r s c o n t r e u n e d é c i s i o n , l ' o p p o s i t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e à l ' a s s u r é p a r l ' a s s u r e u r q u i a r e n d u l a d é c i s i o n e t l e r e c o u r s n o t i f i é à l ' a s s u r é p a r l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s p o u r q u ' i l p u i s s e s e d é t e r m i n e r à c e s u j e t . L ' a s s u r é p e u t i n t e r v e n i r e n q u a l i t é d e p a r t i e . L e s j u g e m e n t s r e n d u s d é p l o i e n t l e u r s e f f e t s é g a l e m e n t e n v e r s l u i . C h a p i t r e 2 : S u r i n d e m n i s a t i o n A r t . 1 2 2 1 L e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e o u l e u r c o n c o u r s a v e c c e l l e s d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s n e d o i v e n t p a s e n t r a î n e r d e s u r i n d e m n i s a t i o n d e s a s s u r é s . S e u l e s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e l a s u r i n d e m n i s a t i o n l e s p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e e t v i s a n t u n m ê m e b u t , a l l o u é e s à l ' a y a n t d r o i t d u f a i t d u c a s d ' a s s u r a n c e . 2 I 1 y a s u r i n d e m n i s a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r e s t a t i o n s r e s p e c t i v e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e x c è d e n t , p o u r u n e m ê m e a t t e i n t e à l a s a n t é , l e s l i m i t e s s u i v a n t e s : a . l e s f r a i s d e d i a g n o s t i c e t d e t r a i t e m e n t s u p p o r t é s p a r l ' a s s u r é ; b . l e s f r a i s d e s o i n s s u p p o r t é s p a r l ' a s s u r é e t d ' a u t r e s f r a i s n o n c o u v e r t s d u s à l a m a l a d i e ; c . l a p e r t e d e g a i n p r é s u m é e s u b i e p a r l ' a s s u r é d u f a i t d u c a s d ' a s s u r a n c e o u l a v a l e u r d e s t â c h e s q u ' i l n e p e u t p a s a c c o m p l i r . 3 E n c a s d e s u r i n d e m n i s a t i o n , l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o n t r é d u i t e s d u m o n t a n t d e l a s u r i n d e m n i s a t i o n . 4 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t a s s u r é e a u p r è s d e p l u s d ' u n a s s u r e u r - m a l a d i e p o u r d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 7 à 7 7 d e l a l o i e t q u e l e s p r e s t a t i o n s 3 9 0 5A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 d o i v e n t ê t r e r é d u i t e s e n v e r t u d e s t e r à 3 e a l i n é a s , c h a c u n d e c e s a s s u r e u r s e s t t e n u d e v e r s e r c e s p r e s t a t i o n s e n p r o p o r t i o n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s q u ' i l a s s u r e p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a s s u r é e s . T i t r e d e u x i è m e : S u b r o g a t i o n A r t . 1 2 3 E t e n d u e 1 L ' a s s u r e u r n ' e s t s u b r o g é à l ' a s s u r é d a n s l e s d r o i t s d e c e d e r n i e r q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l a l l o u e , j o i n t e s à l a r é p a r a t i o n d u e p o u r l a m ê m e p é r i o d e p a r l e t i e r s , e x c è d e n t l e d o m m a g e c o r r e s p o n d a n t . 2 T o u t e f o i s , s i l ' a s s u r e u r a r é d u i t s e s p r e s t a t i o n s p a r c e q u e l ' a s s u r é a i n t e n - t i o n n e l l e m e n t p r o v o q u é l e c a s d ' a s s u r a n c e , l e s d r o i t s d e l ' a s s u r é p a s s e n t à l ' a s s u r e u r d a n s l a m e s u r e o ù s e s p r e s t a t i o n s n o n r é d u i t e s , j o i n t e s à l a r é p a r a t i o n d u e p a r l e t i e r s p o u r l a m ê m e p é r i o d e , e x c é d e r a i e n t l e d o m m a g e c o r r e s p o n d a n t . 3 L e s d r o i t s q u i n e p a s s e n t p a s à l ' a s s u r e u r r e s t e n t a c q u i s à l ' a s s u r é . S i u n e s e u l e p a r t i e d e l a r é p a r a t i o n d u e p a r l e t i e r s p e u t ê t r e r é c u p é r é e , l ' a s s u r é a u n d r o i t p r é f é r e n t i e l s u r c e t t e p a r t i e . A r t . 1 2 4 C l a s s i f i c a t i o n d e s d r o i t s 1 L e s d r o i t s p a s s e n t s é p a r é m e n t à l ' a s s u r e u r p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e . 2 S o n t n o t a m m e n t d e s p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e : a . l e r e m b o u r s e m e n t p a r l ' a s s u r e u r o u p a r d e s t i e r s d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s ; b . l a p r i s e e n c h a r g e p a r l ' a s s u r e u r o u p a r d e s t i e r s d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s s o i n s ; c . l a p r i s e e n c h a r g e p a r l ' a s s u r e u r o u p a r d e s t i e r s d e s f r a i s d e s é j o u r à l ' h ô p i t a l o u d a n s u n e i n s t i t u t i o n s e m i - h o s p i t a l i è r e ; d . v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t i n d e m n i s a t i o n p o u r i n c a p a c i t é d e t r a v a i l p e n d a n t l a m ê m e p é r i o d e . A r t . 1 2 5 P l u r a l i t é d ' i n t é r e s s é s a u m ê m e r e c o u r s L o r s q u ' u n a s s u r e u r - m a l a d i e p a r t i c i p e a v e c u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a s s u r e u r s - m a l a d i e o u a s s u r e u r s s o c i a u x à u n m ê m e r e c o u r s , i l s c o n s t i t u e n t u n e c o m m u n a u t é d e c r é a n c i e r s e t d o i v e n t p r o c é d e r e n t r e e u x à l a r é p a r t i t i o n d e s m o n t a n t s r é c u p é r é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p r e s t a t i o n s d u e s p a r c h a c u n d ' e u x . A r t . 1 2 6 T a r i f s d i f f é r e n t s L e t i e r s r e s p o n s a b l e d o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n o b l i g a t i o n d e r é p a r e r l e d o m m a g e , r e m b o u r s e r a u f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s l ' é v e n t u e l l e d i f f é r e n c e e n t r e l e t a r i f v a l a b l e p o u r l u i e t l e t a r i f a p p l i q u é p a r l ' a s s u r e u r - m a l a d i e . 3 9 0 6 �A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 Q u a t r i è m e p a r t i e : C o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r e t o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t T i t r e p r e m i e r : C o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r A r t . 1 2 7 I n t é r e s s é s S o n t a u t o r i s é s à c o n s u l t e r l e d o s s i e r , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 8 1 d e la l o i : a . l ' a s s u r é e t l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à l e r e p r é s e n t e r e n v e r t u d e la l o i o u d ' u n e p r o c u r a t i o n ; b . l e s t r i b u n a u x des a s s u r a n c e s s o c i a l e s ; c . l e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s i n t é r e s s é e s , p o u r l e s p i è c e s d o n t e l l e s o n t b e s o i n d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 1 2 0 . A r t . 1 2 8 D r o i t d ' a c c è s d e l ' a s s u r é a u x d o n n é e s l e c o n c e r n a n t L e d r o i t d ' a c c è s d e l ' a s s u r é a u x d o n n é e s l e c o n c e r n a n t e s t r é g i p a r l e s a r t i c l e s 8 e t 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s . A r t . 1 2 9 D r o i t d e c o n s u l t a t i o n des t i e r s 1 L e d o s s i e r n e p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r u n t i e r s q u e s u r d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e d a n s c h a q u e c a s . 2 L e d o s s i e r d o i t ê t r e c o n s u l t é , e n r è g l e g é n é r a l e , a u s i è g e d e l ' a s s u r e u r o u d e la r e p r é s e n t a t i o n r é g i o n a l e q u i t r a i t e l e c a s . I l d o i t c e p e n d a n t ê t r e r e m i s a u x t r i b u n a u x des a s s u r a n c e s s o c i a l e s p o u r l e u r p e r m e t t r e d e le c o n s u l t e r . 3 L e d r o i t d e c o n s u l t e r le d o s s i e r p e u t ê t r e l i m i t é l o r s q u e l a c o n s u l t a t i o n e s t d e n a t u r e à e n t r a v e r c o n s i d é r a b l e m e n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s o u l ' e x a m e n m é d i c a l . 4 L a c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r est, e n r è g l e g é n é r a l e , g r a t u i t e . D a n s d e s c a s j u s t i f i é s , u n e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s é q u i t a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 � 1 r e l a t i v e à la l o i f é d é r a l e s u r la p r o t e c t i o n des d o n n é e s p e u t ê t r e e x i g é e . T i t r e d e u x i è m e : O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t A r t . 1 3 0 E x c e p t i o n s 1 L o r s q u ' a u c u n i n t é r ê t p r i v é i m p o r t a n t n e s ' y o p p o s e , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t l e v é e d a n s u n c a s d ' e s p è c e , s u r d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e , e n v e r s : a . l e s p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s a u t o r i s é e s à c o n s u l t e r l e d o s s i e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 7 ; 1 ) R S 2 3 5 . 1 2 ) R S 2 3 5 . 1 1 3 9 0 7A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 b . l e s t r i b u n a u x p é n a u x e t l e s o r g a n e s d ' i n s t r u c t i o n p é n a l e , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r e s t n é c e s s a i r e p o u r é t a b l i r l e s f a i t s e n c a s d e c r i m e o u d e d é l i t ; c . l e s a s s u r e u r s s o c i a u x , a i n s i q u e l e s s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m - m u n a u x , p o u r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s d o c u m e n t s l e u r p e r m e t t a n t d e s e d é t e r m i n e r s u r l e s d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e o u d ' a i d e s o c i a l e o u d ' e x e r c e r u n e p r é t e n t i o n r é c u r s o i r e f o n d é e s u r l a l o i ; d . l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s d e s c o n t r i b u t i o n s , p o u r l e s r e n s e i g n e - m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e f o u r n i s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ; e . l e s a u t o r i t é s d ' a i d e s o c i a l e p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t e l l e s o n t b e s o i n ( a r t . 9 ) . 2 L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t é g a l e m e n t l e v é e e n v e r s d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s l o r s q u e l ' a s s u r é o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l y a c o n s e n t i p a r é c r i t . C i n q u i è m e p a r t i e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s T i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 1 3 1 T r a v a i l l e u r s d é t a c h é s L ' a r t i c l e 4 s ' a p p l i q u e a u x t r a v a i l l e u r s d é t a c h é s e t a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i s o n t d é j à à l ' é t r a n g e r e t s o n t a s s u r é s p a r u n e c a i s s e - m a l a d i e l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i . P o u r c e s p e r s o n n e s , l e s d u r é e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , p a r t e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i . L a d u r é e d u d é t a c h e m e n t a c c o m p l i a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i p e u t , à l a d e m a n d e d e l a p e r s o n n e d é t a c h é e , ê t r e i m p u t é e s u r l a d u r é e d e d e u x a n s f i x é e p o u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e . A r t . 1 3 2 R a p p o r t s d ' a s s u r a n c e e x i s t a n t s 1 L e s c a i s s e s - m a l a d i e p e u v e n t m a i n t e n i r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 a u p l u s t a r d l e s r a p p o r t s d ' a s s u r a n c e e x i s t a n t l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i a v e c d e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s a s s u j e t t i e s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e t n e p e u v e n t p a s n o n p l u s y ê t r e s o u m i s e s s u r d e m a n d e . C e s r a p p o r t s d ' a s s u r a n c e s o n t r é g i s p a r l ' a n c i e n d r o i t . 2 U n n o u v e a u r a p p o r t d ' a s s u r a n c e a u s e n s d u l e ` a l i n é a n e p e u t ê t r e f o n d é q u e s ' i l p e r m e t d e m a i n t e n i r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 u n e c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e c o r r e s p o n d a n t e q u i é t a i t g a r a n t i e p a r u n a s s u r e u r a y a n t r e n o n c é à p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e ( a r t . 9 9 L A M a 1 ) . 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 1 1 8 4 3 9 0 8A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 1 3 3 C o m m i s s i o n s 1 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e des p r e s t a t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( C o m - m i s s i o n des p r e s t a t i o n s ) e t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e des m é d i c a m e n t s ( C o m - m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s ) , i n s t i t u é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , s o n t m a i n t e n u e s j u s q u ' à c e q u e le C o n s e i l f é d é r a l a i t n o m m é l e s c o m m i s s i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 3 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i e t r é g l é l a c o o r d i n a t i o n d e s t r a v a u x d e c e l l e s - c i . 2 L a C o m m i s s i o n des p r e s t a t i o n s c o n s e i l l e l e d é p a r t e m e n t l o r s d e l a d é s i g n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 3 , a i n s i q u e , d a n s son d o m a i n e , l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n des d i s p o s i t i o n s v i s é e s aux a r t i c l e s 3 6 , l e ' a l i n é a , 7 5 , 7 7 , 4 e a l i n é a , e t 1 0 5 , 4 e a l i n é a . 3 L a C o m m i s s i o n des m é d i c a m e n t s c o n s e i l l e l e d é p a r t e m e n t e t l ' O F A S l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t des l i s t e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 4 . E l l e c o n s e i l l e e n o u t r e , d a n s s o n d o m a i n e , l e d é p a r t e m e n t l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n des d i s p o s i t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 3 6 , l e t a l i n é a , 7 5 , 7 7 , 4 e a l i n é a , e t 1 0 5 , 4 e a l i n é a . 4 P o u r l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n le C o n s e i l f é d é r a l n o m m e e n c o m p l é m e n t à l a c o m p o s i t i o n s e l o n l ' a n c i e n d r o i t : a . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l a m é d e c i n e c o m p l é m e n t a i r e e t d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r é s e t d e s p a t i e n t s a u s e i n d e l a C o m m i s s i o n des p r e s t a t i o n s ; b . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l a m é d e c i n e c o m p l é m e n t a i r e e t d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r é s e t des p a t i e n t s a u s e i n d e l a C o m m i s s i o n des m é d i c a m e n t s . ' U n e s o u s - c o m m i s s i o n à l a C o m m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s e s t i n s t i t u é e p o u r d é l i b é r e r a u p r é a l a b l e d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e d e s m é d i c a m e n t s r e l e v a n t d e l a m é d e c i n e c o m p l é m e n t a i r e . L a s o u s - c o m m i s s i o n e s t n o m m é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . E l l e s e c o m p o s e d e : a . d e u x m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n des m é d i c a m e n t s r e p r é s e n t a n t la m é d e c i n e c o m p l é m e n t a i r e e t d e u x a u t r e s r e p r é s e n t a n t s d e c e d o m a i n e ; b . d e u x m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n des m é d i c a m e n t s r e p r é s e n t a n t l a m é d e c i n e c l a s s i q u e ; c . d e u x m e m b r e s d e la C o m m i s s i o n des m é d i c a m e n t s r e p r é s e n t a n t l e s a s s u - r e u r s - m a l a d i e ; d . d e u x m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n des m é d i c a m e n t s r e p r é s e n t a n t l e s a s s u r é s e t l e s p a t i e n t s . A r t . 1 3 4 F o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s 1 L e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d é s i g n é s a u x a r t i c l e s 4 4 à 5 4 q u i , à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la l o i , p r a t i q u e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e s e l o n l ' a n c i e n d r o i t c o n t i n u e n t à y ê t r e h a b i l i t é s , s ' i l s s o n t a d m i s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i . 2 L e s l o g o p é d i s t e s / o r t h o p h o n i s t e s q u i n e r e m p l i s s e n t q u e p a r t i e l l e m e n t l e s c o n d i - t i o n s d ' a d m i s s i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , m a i s q u i o n t a c h e v é l e u r f o r m a t i o n e t e x e r c é l e u r p r o f e s s i o n d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e e t à l e u r p r o p r e c o m p t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i , p e u v e n t e x e r c e r à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 3 9 0 9A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 s o u s l e n o u v e a u d r o i t , s ' i l s s o n t a d m i s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l d a n s l e s q u a t r e ans q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la l o i . A r t . 1 3 5 G a r a n t i e d e la q u a l i t é L e s c o n v e n t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 7 , 1 e ` a l i n é a , d o i v e n t ê t r e c o n c l u e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 a u p l u s t a r d . A r t . 1 3 6 T a r i f s d e p r i m e s Les a s s u r e u r s qui o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' O F A S l e u r s t a r i f s d e p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des s o i n s e t d e l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a - l i è r e s p o u r 1 9 9 6 p e u v e n t l e s a p p l i q u e r m ê m e l o r s q u e la d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n e s t e n c o r e e n s u s p e n s . T i t r e d e u x i è m e : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 3 7 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 7 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 9 5 A 3 9 1 0l � A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A n n e x e A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d ' o r d o n n a n c e s f é d é r a l e s 1 . S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u - r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x ; b . l ' o r d o n n a n c e I I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; c . l ' o r d o n n a n c e I I I d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 5 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; d . l ' o r d o n n a n c e I V d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 5 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e p o u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d e s c e r t i f i c a t s c a n t o n a u x d e c a p a c i - t é d é l i v r é s a u x c h i r o p r a t i c i e n s ; e . l ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 5 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e ; f . l ' o r d o n n a n c e V I d u 1 1 m a r s 1 9 6 6 6 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l d e p r a t i q u e r à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; g . l ' o r d o n n a n c e V I I d u 2 9 m a r s 1 9 6 6 0 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u x l a b o r a t o i r e s d ' e x e r c e r l e u r a c t i v i t é à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; h . l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 8 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s ; i . l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 9 9 ) s u r l a p r a t i q u e d ' a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s . 1 ) R O 1 9 6 4 1 2 9 6 , 1 9 7 4 9 7 8 , 1 9 8 6 6 8 5 , 1 9 9 0 1 6 7 5 , 1 9 9 1 6 0 9 2 5 4 7 , 1 9 9 2 1 7 3 8 2 ) R O 1 9 6 5 3 2 , 1 9 8 4 1 4 8 1 , 1 9 9 0 1 6 7 4 , 1 9 9 1 6 0 6 2 5 4 6 3 ) R O 1 9 6 5 4 5 , 1 9 6 8 4 3 1 1 0 7 , 1 9 6 9 1 1 4 7 , 1 9 7 4 9 7 8 , 1 9 8 3 3 8 , 1 9 8 4 1 4 8 5 , 1 9 8 6 8 5 4 ) R O 1 9 6 5 5 9 5 ) R O 1 9 6 5 9 4 , 1 9 6 9 8 1 1 2 3 7 , 1 9 7 0 1 6 4 8 , 1 9 8 4 1 4 7 9 , 1 9 8 6 8 0 1 7 0 6 , 1 9 9 0 2 1 2 0 3 9 , 1 9 9 1 3 7 0 6 ) R O 1 9 6 6 5 1 9 , 1 9 7 1 1 1 8 6 7 ) R O 1 9 6 6 5 9 0 8 ) R O 1 9 6 8 1 3 6 6 , 1 9 8 2 2 1 7 8 , 1 9 8 4 1 4 8 6 , 1 9 8 6 8 9 , 1 9 8 8 1 5 6 3 9 ) R O 1 9 8 9 2 4 3 0 3 9 1 1A s s u r a n c e - m a l a d i e R O i 9 9 5 2 . L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 6 , 1 " a l . , l e t . h 1 L a d é c i s i o n s e r a n o t i f i é e : h . A l ' a s s u r e u r - m a l a d i e v i s é à l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( L A M a I ) , d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 8 8 q u a t e r . A r t . 8 8 1 e r A v i s a u x a s s u r e u r s - m a l a d i e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 L A M a 1 S i l ' a s s u r é d ' u n a s s u r e u r - m a l a d i e v i s é à l ' a r t i c l e 1 1 L A M a 1 ( a p p e l é c i - a p r è s « a s s u r e u r - m a l a d i e » ) r e q u i e r t d e l ' a s s u r a n c e d e s m e s u r e s m é d i c a l e s , l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t e n a v i s e r a l ' a s s u r e u r - m a l a d i e i n t é r e s s é o u u n b u r e a u d e l i a i s o n . A r t . 8 8 q " a r e ' N o t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d e s o f f i c e s A I e t d r o i t d e r e c o u r s d e s a s s u r e u r s - m a l a d i e 1 S u r u n a s s u r e u r - m a l a d i e a a v i s é l ' o f f i c e A I o u l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t s q u ' i l a f o u r n i u n e g a r a n t i e d e p a i e m e n t o u e f f e c t u é u n p a i e m e n t p o u r u n a s s u r é q u i l u i a v a i t é t é a n n o n c é , l a d é c i s i o n a l l o u a n t o u r e f u s a n t l e s p r e s t a t i o n s d o i t l u i ê t r e n o t i f i é e . 2 S i l ' a s s u r a n c e r e f u s e e n t o u t o u p a r t i e d ' a l l o u e r l e s p r e s t a t i o n s , o b l i g e a n t a i n s i l ' a s s u r e u r - m a l a d i e à p r e s t a t i o n s , c e l u i - c i p e u t a t t a q u e r d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e l a d é c i s i o n d e l ' o f f i c e A I e n u t i l i s a n t l e s v o i e s d e d r o i t p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 9 L A I . 3 S i l ' a s s u r e u r - m a l a d i e f o r m e r e c o u r s , i l e n a v i s e r a l ' a s s u r é i n t é r e s s é . A r t . 8 8 q u i n g u i e s R e m b o u r s e m e n t d ' a v a n c e s S i l ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e d e s m e s u r e s m é d i c a l e s , l ' a s s u r e u r - m a l a d i e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s a v a n c e s é v e n t u e l l e s . S o n t r é s e r v é s , e n v e r s l ' a s s u r a n c e , l e s d r o i t s p l u s é t e n d u s d e l ' a s s u r é o u d e t i e r s . 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 3 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 D é d u c t i o n p o u r p e r s o n n e s m a l a d e s e t h a n d i c a p é e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( c i - a p r è s « d é p a r t e m e n t » ) d é t e r m i n e q u e l s s o n t l e s f r a i s d e m é d e c i n , d e d e n t i s t e , d e p h a r m a c i e , d e s o i n s e t d e m o y e n s a u x i l i a i r e s , a i n s i q u e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é , q u i p e u v e n t ê t r e d é d u i t s . I l p e u t e n o u t r e r é g l e r l a m a n i è r e d o n t l a p a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( L A M a 1 ) d o i t ê t r e p r i s e e n c o m p t e p o u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 3 ) R S 8 3 1 . 3 0 1 3 9 1 2C � A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 , 1 " a l . 1 L ' a s s u r e u r c o u v r e u n e p a r t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e s s o i n s à d o m i c i l e p r e s c r i t s p a r u n m é d e c i n , à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t d o n n é s p a r u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . U n a c c o r d t a r i f a i r e f i x e l e m o n t a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a s s u r e u r a u x f r a i s p o u r s o i n s à d o m i c i l e . A r t . 6 9 C h i r o p r a t i c i e n s , p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l e t l a b o r a t o i r e s L e s a r t i c l e s 4 4 , 4 7 à 5 0 , 5 3 e t 5 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u d r o i t d e s c h i r o p r a t i c i e n s , d e s p e r s o n n e s p r o d i g u a n t d e s s o i n s s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e ( p e r s o n n e l p a r a m é d i - c a l ) e t d e s l a b o r a t o i r e s d e p r a t i q u e r à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . L e d é p a r t e m e n t p e u t d é s i g n e r d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s p a r a m é d i c a l e s q u i , d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e , p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . A r t . 7 1 , 2 e a l . 2 L e s a s s u r e u r s r e m b o u r s e n t l e s m é d i c a m e n t s , l e s s p é c i a l i t é s p h a r m a c e u t i q u e s e t l e s a n a l y s e s d e l a b o r a t o i r e d ' a p r è s l e s l i s t e s q u i o n t é t é é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 3 ) ( L A M a 1 ) . A r t . 9 0 , 2 e a l . , l e t . c 2 L a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t d o i t ê t r e d é p o s é e p a r é c r i t e t e n t r o i s e x e m p l a i r e s . D o i v e n t y ê t r e j o i n t s : c . p o u r l e s c a i s s e s - m a l a d i e a u s e n s d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 3 ) : l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t r é g l e m e n t a i r e s q u i c o n c e r n e n t l ' a s s u r a n c e - a c - c i d e n t s , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s p r o j e t é e s e n v u e d e l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i a i n s i q u ' u n o r i g i n a l d e l ' a c c o r d r é g l a n t l e u r c o l l a b o r a t i o n a v e c u n a u t r e a s s u r e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . A r t . 1 0 4 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 5 3 8 6 7 3 ) R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 3 9 1 3A s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 1 2 9 D r o i t d e r e c o u r s d e s a s s u r e u r s 1 L o r s q u ' u n a s s u r e u r - m a l a d i e o u u n e a u t r e a s s u r a n c e s o c i a l e p r e n d u n e d é c i s i o n t o u c h a n t à l ' o b l i g a t i o n d e l ' a u t r e a s s u r e u r d ' a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s , c e t t e d é c i s i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e n o t i f i é e à c e t a u t r e a s s u r e u r . C e d e r n i e r d i s p o s e d e s m ê m e s v o i e s d e d r o i t q u e l ' a s s u r é . 2 S i u n e a u t r e a s s u r a n c e s o c i a l e f a i t o p p o s i t i o n o u f o r m e u n r e c o u r s c o n t r e u n e d é c i s i o n , l ' o p p o s i t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e à l ' a s s u r é p a r l ' a s s u r e u r q u i a r e n d u l a d é c i s i o n e t l e r e c o u r s n o t i f i é à l ' a s s u r é p a r l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s p o u r q u ' i l p u i s s e s e d é t e r m i n e r à c e s u j e t . L ' a s s u r é p e u t i n t e r v e n i r c o m m e p a r t i e . L e s j u g e m e n t s r e n d u s d é p l o i e n t l e u r s e f f e t s é g a l e m e n t e n v e r s l u i . A r t . 1 4 2 A b r o g é 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 C h i r o p r a t i c i e n s , s a g e s - f e m m e s , p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l e t l a b o r a t o i r e s L e s c h i r o p r a t i c i e n s , l e s s a g e s - f e m m e s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s p r o d i g u a n t d e s s o i n s s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e ( p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l ) e t l e s l a b o r a t o i r e s a u t o r i s é s à p r a t i q u e r à t i t r e i n d é p e n d a n t , s e l o n l e s a r t i c l e s 4 4 , 4 5 , 4 7 à 5 0 , 5 3 e t 5 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , p e u v e n t a u s s i p r a t i q u e r à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e - m e n t ) p e u t d é s i g n e r d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s p a r a m é d i c a l e s q u i , d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e , p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 1 4 , 2 e a l . 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r e m b o u r s e l e s m é d i c a m e n t s , l e s s p é c i a l i t é s p h a r m a c e u - t i q u e s e t l e s a n a l y s e s d e l a b o r a t o i r e d ' a p r è s l e s l i s t e s q u i o n t é t é é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 , l e t a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 3 ) . 6 . L ' o r d o n n a n c e d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 6 , 2 e a l . , l e t . a 2 L e s t a r i f s e t c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a s s u r a n c e u t i l i s é s e n S u i s s e s o n t é g a l e m e n t s o u m i s à a p p r o b a t i o n s ' i l s c o n c e r n e n t : a . l ' e n s e m b l e d e s r i s q u e s r e l a t i f s a u x a s s u r a n c e s s u r l a v i e e t e n c a s d e m a l a d i e , 1 ) R S 8 3 3 . 1 1 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 5 3 8 6 7 3 ) R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 4 ) R S 9 6 1 . 7 1 1 3 9 1 4 �A s s u r a n c e - m a l a d i e RO 1 9 9 5 à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r e l a t i f s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e s e l o n l ' a r t i c l e l e ' , l e ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 ) . 7 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 3 1 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 3 , 3 ` a l . 3 P o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e e t l e s c a i s s e s - m a l a d i e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 ) ( L A M a I ) , l e m o n t a n t d é t e r m i n a n t e s t é g a l à l a m o i t i é d e s c o n t r i b u t i o n s e n c a i s s é e s d a n s l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e . A r t . 5 4 , 2 e a l . 2 L ' é m o l u m e n t e s t d e 1 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e o r d i n a i r e e t d e 5 0 0 f r a n c s a u m o i n s p o u r c e l l e s q u i s o n t s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e e t p o u r l e s c a i s s e s - m a l a d i e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , 3 e a l i n é a , L A M a l 1 ) . 8 . L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 3 A b r o g é 9 . L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 5 m a r s 1 9 9 3 4 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 8 A b r o g é 1 0 . L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 5 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 2 1 . A f f i l i a t i o n à l a c a i s s e d ' a s s u r a n c e A r t . 7 2 , 6 e a l . A b r o g é 1 ) R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 2 ) R S 9 6 1 . 0 5 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 4 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 5 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 N 3 7 7 9 5 3 9 1 5O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 a o û t 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a l i e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d e m a r c h é r e l a t i v e s a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s , a u x c é r é a l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e l ' h o m m e e t a u x o l é a g i n e u x . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a o û t 1 9 9 5 . 1 1 a o û t 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 7 8 1 5 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 3 9 1 6 1 9 9 5 — 6 3 2O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s fourragères ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f . o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 0 0 4 . 0 0 3 1 1 2 . 0 0 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 4 . 0 0 4 0 0 0 4 0 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 0 0 5 0 6 . 0 0 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 6 6 . 0 2 5 % d e 1 0 0 4 . 0 0 4 0 ( 1 J L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s ( 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t ( 1 ) ( f r . ) t i O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l eO r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ) o o N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 0 0 1 . 1 0 3 1 4 . 5 3 0 . 4 5 1 0 . 0 [ 2 ] 4 . 0 8 9 0 . 0 9 0 3 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 1 0 0 2 . 0 0 3 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 1 0 0 7 . 0 0 2 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 1 0 0 8 . 1 0 2 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 2 0 2 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 9 0 2 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 9 0 5 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c - a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e O ��O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l e s E t a t s a y a n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e ( e x c e p t é C E e t A E L E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 a o û t 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a l t e ` , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l e s E t a t s a y a n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e ( e x c e p t é C E e t A E L E ) , l e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t m o d i f i é s s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a o û t 1 9 9 5 . 1 1 a o û t 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 7 8 1 6 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 3 ) R S 6 3 2 . 3 1 9 ; R O 1 9 9 5 2 6 9 5 1 9 9 5 - 6 3 3 3 9 1 9D r o i t s d e d o u a n e applicables a u x m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 5 d a n s l e t r a f i c a v e c l e s E t a t s a y a n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e A n n e x e 2 ( a r t . l e r ` N 3 7 8 1 6 3 9 2 0 T a u x d u d r o i t P a y s b é n é f i c i a i r e s ( I S O 2 - C o d e )N ° d u t a r i f 1 0 0 4 . 0 0 3 1 0 0 4 0 0 0 5 0 1 1 . 4 0 P L 2 3 . 4 0 P L 5 . 4 0 P LO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 a o û t 1 9 9 5 \ � L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 t e ` , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 3 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e , l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a o û t 1 9 9 5 . 1 1 a o û t 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z � N 3 7 8 1 7 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 3 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 2 7 3 1 1 9 9 5 - 6 3 4 3 9 2 1O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 ( a r t . 1 ' ) N 3 7 0 1 7 N o d u t a r i f a ) T a u x C E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 . 0 02 3 0 1 . 2 0 1 0 a ) S R 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 9 2 2E c h a n g e d e n o t e s d e s 2 6 j u i l l e t 1 9 9 3 / 1 9 j u i n 1 9 9 5 c o n f i r m a n t l a v a l i d i t é e n t r e l a S u i s s e e t l a N a m i b i e d u T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 e t d e l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 4 , c o n c l u s e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e P a r é c h a n g e d e n o t e s des 2 6 j u i l l e t 1 9 9 3 / 1 9 j u i n 1 9 9 5 , l a S u i s s e e t l a N a m i b i e o n t c o n f i r m é l a v a l i d i t é , d a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , d u T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 1 ) e t d e l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 4 2 ) , c o n c l u s e n t r e la S u i s s e e t l a G r a n d e B r e t a g n e . N 3 7 8 0 2 R S 0 3 5 3 . 9 5 7 . 7 1 ) R S 0 3 5 3 . 9 3 6 . 7 ; R S 1 2 1 2 6 2 ) R S 0 3 5 3 . 9 3 6 . 7 1 ; R S 1 2 1 3 5 1 9 9 5 - 6 1 0 3 9 2 3A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l e s î l e s F é r o é d u 1 7 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 9 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 3 / 1 + 2 , a r r ê t e : � A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d e n t r e l a S u i s s e d ' u n e p a r t , e t l e D a n e m a r k e t l e s î l e s F é r o é d ' a u t r e p a r t , s u r l e c o m m e r c e e n t r e l a S u i s s e e t l e s î l e s F é r o é e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' A c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 m a r s 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r N 3 6 5 0 0 � . � t ) F F 1 9 9 4 I 6 6 5 3 9 2 4 1 9 9 5 - 6 2 1T e x t e o r i g i n a l A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t l e G o u v e r n e m e n t d u D a n e m a r k e t l e G o u v e r n e m e n t a u t o n o m e d e s I l e s F é r o é , d ' a u t r e p a r t , s u r l e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l e s I l e s F é r o é C o n c l u l e 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 m a r s 1 9 9 4 ' ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e m a r s 1 9 9 5 L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t l e G o u v e r n e m e n t d u D a n e m a r k e t l e G o u v e r n e m e n t a u t o n o m e d e s I l e s F é r o é , d ' a u t r e p a r t , d é n o m m é s c i - a p r è s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , r a p p e l a n t l e s t a t u t d e s I 1 e s F é r o é q u i , a v e c u n g o u v e r n e m e n t a u t o n o m e , f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u D a n e m a r k , c o n s i d é r a n t q u e l e s I l e s F é r o é o n t a u t r e f o i s f a i t p a r t i e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o - p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) d u f a i t d e l ' a p p a r t e n a n c e d u D a n e m a r k à c e t t e o r g a n i s a t i o n , m a i s q u ' e l l e s n e s o n t p a s c o m p r i s e s d a n s l ' a d h é s i o n d u D a n e m a r k à l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , c o n s i d é r a n t q u e l e c o m m e r c e e n t r e l e D a n e m a r k e t l a S u i s s e e s t r é g l e m e n t é p a r l e s a c c o r d s c o n c l u s e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c o n s i d é r a n t a u s s i q u e l e c o m m e r c e e n t r e l e s I 1 e s F é r o é e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t r é g l e m e n t é p a r u n a c c o r d s i g n é e n t r e l e G o u v e r n e - m e n t d u D a n e m a r k e t l e G o u v e r n e m e n t a u t o n o m e d e s I 1 e s F é r o é d ' u n e p a r t e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e d ' a u t r e p a r t , c o n s i d é r a n t e n f i n l ' i m p o r t a n c e v i t a l e p o u r l e s 1 1 e s F é r o é d e l a p ê c h e , q u i c o n s t i t u e l e u r a c t i v i t é é c o n o m i q u e e s s e n t i e l l e , p u i s q u e l e p o i s s o n e t l e s p r o d u i t s d e l a p ê c h e s o n t l e u r s p r i n c i p a u x a r t i c l e s d ' e x p o r t a t i o n , d é s i r e u x d e c o n s o l i d e r e t d e d é v e l o p p e r l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s q u i e x i s t e n t e n t r e l e s I 1 e s F é r o é e t l a S u i s s e e t d ' a s s u r e r l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e l e u r c o m m e r c e m u t u e l d a n s l e c o n t e x t e d e l a c o o p é r a t i o n e u r o p é e n n e , r é s o l u s , à c e t e f f e t , à é l i m i n e r p r o g r e s s i v e m e n t l e s o b s t a c l e s p o u r l ' e s s e n t i e l d e l e u r s é c h a n g e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e , s e d é c l a r a n t p r ê t s à e x a m i n e r , e n f o n c t i o n d e t o u t é l é m e n t d ' a p p r é c i a t i o n e t e n p a r t i c u l i e r d e l ' é v o l u t i o n d e l a c o o p é r a t i o n e u r o p é e n n e , l a p o s s i b i l i t é d e d é v e l o p - p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s l o r s q u ' i l a p p a r a î t r a i t u t i l e , d a n s l ' i n t é r ê t d e l e u r s é c o n o m i e s , d e l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , R S 0 . 6 3 2 . 3 1 3 . 1 4 1 ' ) R O 1 9 9 5 3 9 2 4 1 9 9 5 - 6 2 2 3 9 2 5L i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l e s I 1 e s F é r o é R O 1 9 9 5 o n t d é c i d é , d a n s l a p o u r s u i t e d e c e s o b j e c t i f s e t c o n s i d é r a n t q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a c c o r d n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e e x e m p t a n t l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r - n a t i o n a u x , d e c o n c l u r e l e p r é s e n t a c c o r d : A r t i c l e 1 A c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s p r a t i q u e n t l e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s I l e s F é r o é e t l a S u i s s e s e l o n l e s r è g l e s e x p o s é e s d a n s l e s a r t i c l e s s u i v a n t s . A r t i c l e 2 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x p r o d u i t s s u i v a n t s , o r i g i n a i r e s d e s I l e s F é r o é e t d e S u i s s e : — p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 2 5 à 9 7 d u s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l e P r o t o c o l e 1 ; — p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l e P r o t o c o l e 2 , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i - f i q u e s q u i y f i g u r e n t . L e P r o t o c o l e 3 d é f i n i t l e s r è g l e s d ' o r i g i n e . A r t i c l e 3 L e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t à l ' e x p o r t a t i o n e t t o u t e m e s u r e d ' e f f e t é q u i v a l e n t s o n t i n t e r d i t s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . S i d e s t a x e s d o u a n i è r e s d e n a t u r e f i s c a l e s o n t m a i n t e n u e s , e l l e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 . A r t i c l e 4 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e m e s u r e o u p r a t i q u e d e n a t u r e f i s c a l e i n t e r n e é t a b l i s s a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e l e s p r o d u i t s d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t d e s p r o d u i t s s i m i l a i r e s o r i g i n a i r e s d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . L e s p r o d u i t s e x p o r t é s v e r s l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n r e m b o u r s e m e n t d ' i m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s s u p é r i e u r a u x i m p o s i - t i o n s d o n t i l s o n t é t é f r a p p é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . A r t i c l e 5 L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n e t t o u t e m e s u r e d ' e f f e t é q u i v a l e n t s o n t i n t e r d i t e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 3 9 2 6L i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l e s I l e s F é r o é R O 1 9 9 5 A r t i c l e 6 L e p r é s e n t a c c o r d n e f a i t o b s t a c l e a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t j u s t i f i é e s p a r d e s r a i s o n s d e m o r a l i t é p u b l i q u e , d ' o r d r e p u b l i c , d e s é c u r i t é p u b l i q u e ; d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l a v i e d e s p e r s o n n e s , d e s a n i m a u x o u d e p r é s e r v a t i o n d e s v é g é t a u x ; d e p r o t e c t i o n d e s t r é s o r s n a t i o n a u x a y a n t u n e v a l e u r a r t i s t i q u e , h i s t o r i q u e o u a r c h é o l o g i q u e ; d e p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; d e r è g l e s r e l a t i v e s à l ' o r e t à l ' a r g e n t ; d e c o n s e r v a t i o n d e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s n o n r e n o u v e l a b l e s , s i d e t e l l e s m e s u r e s s ' a p p l i q u e n t a u s s i à l a p r o d u c t i o n e t à l a c o n s o m m a t i o n n a t i o n a l e s . T o u t e f o i s , c e s i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s n e d o i v e n t p a s c o n s t i t u e r u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n o u u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e d a n s l e c o m m e r c e e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 7 D e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e p r i s e s p a r l a S u i s s e o u p a r l e s I 1 e s F é r o é n e p e u v e n t ê t r e é t e n d u e s à l e u r c o m m e r c e m u t u e l q u e s i e l l e s s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d g é n é r a l ' ) s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e . A r t i c l e 8 P o u r a s s u r e r l a m i s e e n o e u v r e a d é q u a t e d u p r é s e n t a c c o r d , l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s é c h a n g e r o n t d e s i n f o r m a t i o n s , s i n é c e s s a i r e , e t s e p r ê t e r o n t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à d e s c o n s u l t a t i o n s . S i u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e j u g e u t i l e d ' a m e n d e r l e p r é s e n t a c c o r d d a n s l ' i n t é r ê t d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d ' é t e n d r e s e s d i s p o s i t i o n s à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s , e l l e s o u m e t t r a u n e d e m a n d e m o t i v é e d a n s c e s e n s à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . L e s a c c o r d s r é s u l t a n t d e l a d é m a r c h e m e n t i o n n é e a u p r é c é d e n t a l i n é a f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e r a t i f i c a t i o n o u d ' u n e a p p r o b a t i o n p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o c é d u r e s p r o p r e s . A r t i c l e 9 L e s q u a t r e p r o t o c o l e s , y c o m p r i s l e u r s a n n e x e s , f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c c o r d . L e P r o t o c o l e 3 2 ) p e u t ê t r e a m e n d é p a r l a v o i e d ' a r r a n g e m e n t s i n t e r - g o u v e r n e m e n t a u x e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 0 L ' a c c o r d s ' a p p l i q u e , d ' u n e p a r t , a u x I l e s F é r o é e t , d ' a u t r e p a r t , a u t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e . 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 1 2 ) P a s p u b l i é a u R O . L e t e x t e d e c e p r o t o c o l e p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 9 2 7L i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l e s I 1 e s F é r o é R O 1 9 9 5 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l l e - c i r e s t e l i é e à la C o n f é d é r a t i o n S u i s s e p a r u n a c c o r d s ) d ' u n i o n d o u a - n i è r e . A r t i c l e 1 1 L e p r é s e n t a c c o r d e s t r é d i g é e n a l l e m a n d , a n g l a i s , d a n o i s , f é r i n g i e n e t f r a n ç a i s , c h a c u n des t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . L e p r é s e n t a c c o r d s e r a a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s . I l e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s à d a t e r d u j o u r o ù l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é p a r v o i e d i p l o m a t i q u e q u e l e s f o r m a l i t é s r e s p e c t i v e m e n t r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d o n t é t é a c c o m p l i e s . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t d é c l a r e r d è s l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c c o r d q u e , d u r a n t u n e p h a s e i n i t i a l e , e l l e s a p p l i q u e r o n t l e p r é s e n t a c c o r d d e m a n i è r e p r o v i s o i r e dès le 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 ) o u u n e d a t e u l t é r i e u r e f i x é e d ' u n c o m m u n a c c o r d . A r t i c l e 1 2 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t a c c o r d p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . L ' a c c o r d c e s s e r a d ' ê t r e e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e n o t i f i c a t i o n a u r a é t é r e ç u e p a r l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . F a i t à C o p e n h a g u e , l e 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 . P o u r la P o u r le C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : G o u v e r n e m e n t d u D a n e m a r k F r a n z B l a n k a r t J O r g e n o r s t r O m M 0 1 1 e r P o u r l e G o u v e r n e m e n t a u t o n o m e des I l e s F é r o é : T r y g g v i J o h a n s e n N 3 7 7 8 4 ' ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 2 ) P a r é c h a n g e d e n o t e s d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 , l a S u i s s e , l e D a n e m a r k e t l e s I l e s F é r o é o n t d é c i d é d ' a p p l i q u e r l ' a c c o r d d e m a n i è r e p r o v i s o i r e d è s l e t e r a v r i l 1 9 9 4 . 3 9 2 8L i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l e s I l e s F é r o é R O 1 9 9 5 P r o t o c o l e 1 M e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 P r o d u i t s q u i f i g u r e n t a u x c h a p i t r e s 2 5 à 9 7 d u s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , m a i s n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t a c c o r d l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n e n S u i s s e N ° d e p o s i t i o n S H D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s 3 5 . 0 1 C a s é i n e , c a s é i n a t e s e t a u t r e s d é r i v é s d e l a c a s é i n e ; c o l l e d e c a s é i n e 3 5 0 1 . 1 0 — C a s é i n e e x 3 5 0 1 . 9 0 — A u t r e s : — — A u t r e s q u e c o l l e d e c a s é i n e 3 5 . 0 2 A l b u m i n e s ( i n c l u a n t d e s c o n c e n t r é s d e d e u x p r o t é i n e s d e p e t i t - l a i t o u p l u s , c o n t e n a n t e n p o i d s d e m a t i è r e s è c h e p l u s d e 8 0 p o u r c e n t d e p r o t é i n e d e p e t i t - l a i t ) , a l b u m i - n a t e s e t a u t r e s d é r i v é s d e l ' a l b u m i n e : e x 3 5 0 2 . 1 0 — O v a l b u m i n e : — — A u t r e q u ' i m p r o p r e o u à r e n d r e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x 3 5 0 2 . 9 0 — A u t r e s : — — A l b u m i n e d u l a i t ( l a c t a l b u m i n e ) , a u t r e q u ' i m p r o p r e o u à r e n d r e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e N 3 7 7 8 4 3 9 2 9L i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l e s I 1 e s F é r o é R O 1 9 9 5 P r o t o c o l e 2 M e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 A r t i c l e 1 L e s I l e s F é r o é , c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a c c o r d , é t e n d e n t l e l i b r e - é c h a n g e a u x i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s f i g u r a n t a u x c h a p i t r e s 1 à 2 4 d u s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , à l ' e x c e p - t i o n d e c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' A n n e x e 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 2 L a S u i s s e a p p l i q u e a u x i m p o r t a t i o n s d e m a r c h a n d i s e s f i g u r a n t d a n s l ' A n n e x e 2 d u p r é s e n t P r o t o c o l e , o r i g i n a i r e s d e s I l e s F é r o é , l e m ê m e t r a i t e m e n t q u ' a u x i m p o r t a - t i o n s o r i g i n a i r e s d e p a y s q u i f o n t p a r t i e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . S i l e s I l e s F é r o é v o i e n t u n i n t é r ê t à c e q u e c e t r a i t e m e n t s o i t é t e n d u à d ' a u t r e s p r o d u i t s f i g u r a n t a u x c h a p i t r e s 1 à 2 4 d u s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , l a S u i s s e e x a m i n e r a f a v o r a b l e m e n t c e t t e d e m a n d e . A r t i c l e 3 L e p r é s e n t a c c o r d n ' e m p ê c h e p a s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d ' a p p l i q u e r a u x i m p o r t a t i o n s o u e x p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s d e s m o n t a n t s v a r i a b l e s o u d e s m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x i n t e r n e s , a f i n d e t e n i r c o m p t e d e s d i f f é r e n c e s d e c o û t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s q u i y s o n t i n c o r p o r é s . A r t i c l e 4 E n m a t i è r e v é t é r i n a i r e , s a n i t a i r e e t p h y t o s a n i t a i r e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u e n t l e u r s r é g l e m e n t a t i o n s d ' u n e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t s ' a b s - t i e n n e n t d ' i n t r o d u i r e d e n o u v e l l e s m e s u r e s a y a n t p o u r e f f e t d ' e n t r a v e r i n d û m e n t l é s é c h a n g e s . N 3 7 7 8 4 � 3 9 3 0L i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l e s I l e s F é r o é R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 a u P r o t o c o l e 2 L i s t e d e m a r c h a n d i s e s n o n c o m p r i s e s d a n s l e r é g i m e d e l i b r e - é c h a n g e a p p l i q u é p a r l e s f i e s F é r o é a u x m a r c h a n d i s e s originaires d e S u i s s e e t f i g u r a n t a u x c h a p i t r e s 1 à 2 4 d u s y s t è m e h a r m o n i s é d e désignation e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s N ° d e p o s i t i o n S H D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s e x 0 2 0 4 V i a n d e d e m o u t o n o u d e c h è v r e , f r a î c h e , r é f r i g é r é e o u c o n g e l é e e x 0 2 0 6 . 8 0 A u t r e s a b a t s c o m e s t i b l e s , f r a i s o u r é f r i g é r é s d e m o u t o n o u d e c h è v r e e x 0 2 0 6 . 9 0 A u t r e s a b a t s c o m e s t i b l e s c o n g e l é s d e m o u t o n o u d e c h è v r e e x 0 2 1 0 . 9 0 V i a n d e s s a l é e s o u e n s a u m u r e , s é c h é e s o u f u m é e s , d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e o u c a p r i n e , n o n d é s o s s é s . A b a t s , d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e o u c a p r i n e . F a r i n e s e t p o u d r e s , c o m e s t i b l e s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s , d e s a n i - m a u x d e s e s p è c e s o v i n e o u c a p r i n e 0 4 0 1 L a i t e t c r è m e , n o n c o n c e n t r é s o u n e c o n t e n a n t p a s d ' a d - j o n c t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s 0 4 0 2 L a i t e t c r è m e , c o n c e n t r é s o u c o n t e n a n t d e s a d j o n c t i o n s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s 0 4 0 3 B a b e u r r e , l a i t e t c r è m e c a i l l é s , y o g h o u r t , k é f i r e t a u t r e s l a i t s e t c r è m e s f e r m e n t é s o u a c i d i f i é s , c o n c e n t r é s o u n o n , o u c o n t e n a n t d e s a d j o n c t i o n s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o - r a n t s o u p a r f u m é s o u c o n t e n a n t d e s a d j o n c t i o n s d e f r u i t s , d e n o i x o u d e c a c a o e x 1 6 0 1 S a u c i s s e s e t p r o d u i t s c a r n é s s i m i l a i r e s , a b a t s o u s a n g d e m o u t o n o u d e c h è v r e ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c e s p r o d u i t s d e m o u t o n o u d e l a c h è v r e e x 1 6 0 2 A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s , a b a t s o u s a n g d e m o u t o n o u d e c h è v r e N 3 7 7 8 4 3 9 3 1L i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l e s I l e s F é r o é R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 a u P r o t o c o l e 2 A r t i c l e 1 S e l o n la p r é s e n t e a n n e x e , la S u i s s e é t e n d a u x i m p o r t a t i o n s s u i v a n t e s o r i g i n a i r e s d e s I l e s F é r o é l e t r a i t e m e n t a p p l i q u é a u x i m p o r t a t i o n s o r i g i n a i r e s des p a y s d e l ' A E L E : N ° d e p o s i t i o n S H D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s C h a p i t r e 3 P o i s s o n s e t c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 1 5 . 0 4 G r a i s s e s e t h u i l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e - m e n t m o d i f i é e s 1 5 . 1 6 G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t h y d r o g é n é e s , i n t e r e s t é r i - f i é e s , r é e s t é r i f i é e s , é l a ï d i n i s é e s , m ê m e r a f f i n é e s , mais n o n a u t r e m e n t p r é p a r é e s : e x 1 5 1 6 . 1 0 — G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s : — — P r o v e n a n t e x c l u s i v e m e n t d e p o i s s o n s o u d e m a m m i - f è r e s m a r i n s 1 6 . 0 3 E x t r a i t s e t j u s d e v i a n d e , d e p o i s s o n s o u d e c r u s t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 1 6 0 3 . 0 0 — e x t r a i t s e t j u s d e p o i s s o n s o u d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 1 6 . 0 4 P r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e p o i s s o n s ; c a v i a r e t s e s s u c c é - d a n é s p r é p a r é s à p a r t i r d ' o e u f s d e p o i s s o n 1 6 . 0 5 C r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , p r é p a r é s o u c o n s e r v é s 2 2 . 0 1 E a u x , y c o m p r i s l e s e a u x m i n é r a l e s 2 3 0 1 . 2 0 — F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 2 3 . 0 9 P r é p a r a t i o n s des types u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x : e x 2 3 . 0 9 . 9 0 — A u t r e s — — S o l u b l e s d e p o i s s o n s 3 9 3 2L i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l e s I l e s F é r o é R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 L a S u i s s e a p p l i q u e a u x i m p o r t a t i o n s d e b i è r e à b a s e d e m a l t o r i g i n a i r e d e s I l e s F é r o é ( p o s i t i o n 2 2 . 0 3 ) , le m ê m e t r a i t e m e n t q u ' a u x i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . A r t i c l e 3 L a S u i s s e e s t a u t o r i s é e à m a i n t e n i r d e s d r o i t s d e d o u a n e e t d e s taxes d ' e f f e t é q u i v a l e n t à l ' i m p o r t a t i o n des p r o d u i t s s u i v a n t s : e x C h a p i t r e 1 5 G r a i s s e s e t h u i l e s d e s t i n é e s à la c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x C h a p i t r e 2 3 A l i m e n t s p r é p a r é s p o u r a n i m a u x A r t i c l e 4 P o u r l e s p r o d u i t s à b a s e d e b a l e i n e , l a S u i s s e é t e n d a u x i m p o r t a t i o n s o r i g i n a i r e s des I l e s F é r o é l e t r a i t e m e n t q u ' e l l e a p p l i q u e a u x i m p o r t a t i o n s o r i g i n a i r e s des p a y s d e l ' A E L E e n m a i n t e n a n t l ' i n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t e r e t l e s r e s t r i c t i o n s à l ' i m p o r t a - t i o n p r é v u e s d a n s l a c o n v e n t i o n C I T E S . N 3 7 7 8 4 3 9 3 3L i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l e s I l e s F é r o é R O 1 9 9 5 P r o t o c o l e 4 C o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t q u e l a S u i s s e p e u t a p p l i q u e r a u x i m p o r t a t i o n s d e c e r t a i n s p r o d u i t s s o u m i s a u r é g i m e d e s r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s L a S u i s s e p e u t s o u m e t t r e à u n r é g i m e d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s des p r o d u i t s q u i s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l a s u r v i e d e s a p o p u l a t i o n e t à l ' a r m é e e n p é r i o d e d e s é r i e u s e s r e s t r i c t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t , s i l e u r p r o d u c t i o n e n S u i s s e e s t i n s u f f i s a n t e o u i n e x i s t a n t e e t s'ils s e p r ê t e n t à l a c o n s e r v a t i o n . L a S u i s s e a p p l i q u e r a c e r é g i m e d e m a n i è r e à n e p a s c r é e r d e d i s c r i m i n a t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t r e l e s p r o d u i t s i m p o r t é s d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t des p r o d u i t s n a t i o n a u x s e m b l a b l e s o u d e s u b s t i t u t i o n . N 3 7 7 8 4 3 9 3 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-34 vom 05.09.1995 (S. 3851-3934) RO-1995-34 du 05.09.1995 (p. 3851-3934) RU-1995-34 del 05.09.1995 (p. 3851-3934) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 34 Cahier Numero Datum 05.09.1995 Date Data Seite 3851-3934 Page Pagina Ref. No 30 005 330 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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