R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 9 2 6 m a i 1 9 8 7 7 5 2 F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l 7 5 7 P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e . T a r i f d e s f r a i s a p p l i c a b l e s à l a L F 7 5 8 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 7 5 9 D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n ) 7 6 0 F u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e e t p h y s i q u e d e s p l a s m a s . C o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e atomique 7 6 1 S é c u r i t é s o c i a l e . A r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e à l ' A r r a n g e m e n t a d - m i n i s t r a t i f c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n a v e c l e R o y a u m e d u D a n e m a r k 7 6 3 S é c u r i t é s o c i a l e . A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f c o m p l é m e n t a i r e à l ' A r - r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f f i x a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n a v e c l e s P a y s - B a s 7 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l d u 2 9 a v r i l 1 9 8 7 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 9 , 2 e a l i n é a , e t 1 1 9 d u c o d e c i v i l s u i s s e 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L e s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l s o n t t e n u s d ' u t i l i s e r l e s f o r m u l e s m e n t i o n n é e s e n a n n e x e . 2 L e f o r m a t e t l a c o u l e u r d e l a v e r s i o n o r i g i n a l e d e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l s o n t p r e s c r i t s p a r l e s i n d i c a t i o n s c i t é e s e n a n n e x e . A r t . 2 Q u a l i t é d u p a p i e r p o u r l e s r e g i s t r e s d e l ' é t a t c i v i l L e p a p i e r e m p l o y é p o u r l e s r e g i s t r e s d e l ' é t a t c i v i l d o i t p r é s e n t e r l e s q u a l i - t é s s u i v a n t e s : a . C o m p o s i t i o n ( m a t i è r e p r e m i è r e ) : L e p a p i e r d o i t ê t r e f a i t à 1 0 0 p o u r c e n t d e c h i f f o n s d e c o t o n ( c l a s s e d e m a t i è r e s 1 ) e t n e l a i s s e r à l a c o m - b u s t i o n q u ' u n r é s i d u d e 2 p o u r c e n t d e c e n d r e a u m a x i m u m . E n c o l - l a g e : e n c o l l a g e d a n s l a m a s s e a v e c e n c o l l a g e d u r a b l e e n s u r f a c e . b . S o l i d i t é : L o n g u e u r m o y e n n e d e r u p t u r e = 5 0 0 0 m , a l l o n g e m e n t m o y e n = 4 p o u r c e n t , n o m b r e m o y e n d e d o u b l e s - p l i s = 1 0 0 0 . C e s d o n n é e s s ' e n t e n d e n t p o u r l e p a p i e r s a n s f i l i g r a n e . c . P o i d s p a r m è t r e c a r r é ( m 2 ) : 1 1 0 g / m 2 . d . F i l i g r a n e : F i l i g r a n e v é r i t a b l e d i s p o s é d e f a ç o n a s y m é t r i q u e e t r e p r é s e n - t a n t l ' é c u s s o n s u i s s e a v e c à g a u c h e l e g r o u p e d e l e t t r e s « Z G B » e t à d r o i t e l e g r o u p e d e l e t t r e s « C C S » . A r t . 3 Q u a l i t é d u p a p i e r p o u r d'autres f o r m u l e s L e p a p i e r e m p l o y é p o u r l e s e x t r a i t s e t l e l i v r e t d e f a m i l l e d o i t p r é s e n t e r l e s q u a l i t é s s u i v a n t e s : a . C o m p o s i t i o n ( m a t i è r e p r e m i è r e ) : L e p a p i e r d o i t ê t r e f a i t d e c e l l u l o s e e t d ' a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d e c h i f f o n s , l e s f i b r e s l i g n e u s e s s o n t e x c l u e s . E n c o l l a g e : e n t i è r e m e n t c o l l é . R S 2 1 1 . 1 1 2 . 6 0 R S 2 1 0 7 5 2 1 9 8 7 — 3 4 0F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 8 7 b . S o l i d i t é : L o n g u e u r m o y e n n e d e r u p t u r e = 4 0 0 0 m , a l l o n g e m e n t m o y e n = 3 , 5 p o u r c e n t , n o m b r e m o y e n d e d o u b l e s - p l i s = 1 5 0 . c . P o i d s p a r m è t r e c a r r é ( m 2 ) : 1 0 0 g / m 2 . d . F i l i g r a n e : P a s d e f i l i g r a n e . A r t . 4 L i v r e t d e f a m i l l e ' L e s c a n t o n s p e u v e n t utiliser u n a u t r e f o r m a t p o u r l e s f o r m u l e s 9 1 e t 9 2 c o n c e r n a n t l e l i v r e t d e f a m i l l e . 2 I l s p e u v e n t y i n s é r e r d e s d i r e c t i v e s e t d e s c o n s e i l s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . L e s a r r ê t é s d u C o n s e i l f é d é r a l d e s 1 7 j u i l l e t 1 9 5 3 1 ) , 2 0 m a r s 1 9 7 3 ' 1 e t 1 2 j a n v i e r 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l ; h . L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 j u i l l e t 1 9 5 1 2 ) s u r l a q u a l i t é d u p a p i e r d e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 9 a v r i l 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 3 8 ' ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 2 ) R O 1 9 5 1 6 8 3 , 1 9 8 2 1 1 1 2 7 5 3F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 8 7 A n n e x e à l ' O r d o n n a n c e s u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l ( C e t t e a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é e d a n s l e R O . E l l e p e u t ê t r e c o m m a n d é e à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e ) I n d e x d e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l p r o d u i t e s c i - a p r è s , a v e c i n d i c a t i o n d e l a v e r s i o n o r i g i n a l e q u a n t a u f o r m a t e t à l a c o u l e u r N o D é s i g n a t i o n F o r m a t C o u l e u r 1 R e g i s t r e d e s n a i s s a n c e s A 3 b l a n c 1 a F e u i l l e c o m p l é m e n t a i r e a u r e g i s t r e d e s n a i s s a n c e s < A 4 b l a n c 2 R e g i s t r e d e s d é c è s A 3 b l a n c 3 R e g i s t r e d e s m a r i a g e s A 3 b l a n c 5 R e g i s t r e d e s r e c o n n a i s s a n c e s A 4 b l a n c 6 R e g i s t r e d e s f a m i l l e s A 3 b l a n c 1 1 A c t e d e n a i s s a n c e ( c o m m u n i c a t i o n ) A 5 v e r t c l a i r 1 1 A c t e d e n a i s s a n c e A 5 b l a n c 1 2 A c t e a b r é g é d e n a i s s a n c e A 5 b l a n c 1 3 C o m m u n i c a t i o n d e l a n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t q u i n ' a u n r a p p o r t d e f i l i a t i o n q u ' a v e c s a m è r e A 4 v e r t c l a i r 2 1 A c t e d e d é c è s ( c o m m u n i c a t i o n ) A 5 g r i s 2 1 A c t e d e d é c è s A 5 b l a n c 2 2 A c t e a b r é g é d e d é c è s A 5 b l a n c 2 3 C o m m u n i c a t i o n d u d é c è s d u p è r e o u d e l a m è r e d ' u n e n f a n t m i n e u r A 4 g r i s 3 1 a A c t e d e m a r i a g e ( c o m m u n i c a t i o n s e l o n l ' a r t . 1 2 0 , l e t a l . , c h . 3 , O E C ) A 4 r o s e 3 1 b A c t e d e m a r i a g e ( e x t r a i t ) A 4 b l a n c 3 2 A c t e a b r é g é d e m a r i a g e A 5 b l a n c 7 5 4F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 8 7 N � D é s i g n a t i o n F o r m a t C o u l e u r 3 4 D e m a n d e d e p u b l i c a t i o n d e m a r i a g e A 4 b l a n c 3 5 P r o m e s s e d e m a r i a g e A 4 b l a n c 3 6 C o n s e n t e m e n t a u m a r i a g e A 4 b l a n c 3 7 A c t e d e p u b l i c a t i o n d e m a r i a g e A 5 b l e u c l a i r 3 8 a C e r t i f i c a t d e p u b l i c a t i o n ( a u t o r i s a t i o n d e c é l é b r e r l e m a r i a g e ) A 4 b l a n c 3 8 b C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i m o n i a l e A 4 b l a n c 3 9 a C o m m u n i c a t i o n d ' u n e opposition a u m a r i a g e A 4 b l a n c 3 9 b C o m m u n i c a t i o n d e l a c o n t e s t a t i o n d ' u n e o p p o s i t i o n a u m a r i a g e A 4 b l a n c 4 1 D é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e n o m ( a r t . 1 6 0 , 2 e e t 3 e a l . , C C ) A 4 b l a n c 4 2 D é c l a r a t i o n concernant l e n o m ( a r t . 1 3 4 / 1 4 9 C C ) A 4 b l a n c 5 1 A c t e d e r e c o n n a i s s a n c e ( c o m m u n i c a t i o n ) A 4 j a u n e 5 1 A c t e d e r e c o n n a i s s a n c e A 4 b l a n c 5 2 C o m m u n i c a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 1 0 6 O E C ) A 4 b l a n c 5 3 C o n s e n t e m e n t à l a r e c o n n a i s s a n c e A 4 b l a n c 5 5 C o m m u n i c a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 1 2 5 , Z e f a l . , c h . 4 , O E C ) A 4 j a u n e 6 1 A c t e d e f a m i l l e A 4 b l a n c 6 2 C e r t i f i c a t i n d i v i d u e l d ' é t a t c i v i l p o u r p e r s o n n e d e nationalité s u i s s e A 4 b l a n c 7 1 C o m m u n i c a t i o n d ' u n e m e n t i o n m a r g i n a l e A 4 b l a n c 9 1 L i v r e t d e f a m i l l e p o u r é p o u x ( a r t . 1 4 7 b O E C ) A 5 b l a n c 9 2 L i v r e t d e f a m i l l e p o u r p e r s o n n e s e u l e a v e c e n f a n t ( a r t . 1 4 7 c O E C ) A 5 b l a n c 7 5 5F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 8 7 L e s f o r m u l e s 1 , l a , 2 , 5 , 6 , 6 1 e t l a f o r m u l e p o u r l e l i v r e t d e f a m i l l e , a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e e n m a t i è r e d ' é t a t c i v i l , j u s q u ' à é p u i s e - m e n t d u s t o c k . 3 1 4 3 8 7 5 6T a r i f d e s f r a i s a p p l i c a b l e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e M o d i f i c a t i o n d u 6 m a i 1 9 8 7 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L e t a r i f d e s f r a i s d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) a p p l i c a b l e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r - s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : T i t r e T a r i f d e s f r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a poursuite p o u r d e t - t e s e t l a f a i l l i t e A r t . 1 8 , 4 e a l . 4 P o u r t o u t e t e n t a t i v e d e n o t i f i c a t i o n , l ' é m o l u m e n t e s t d e 5 f r a n c s p a r c o m - m a n d e m e n t d e p a y e r , t a x e s p o s t a l e s c o m p r i s e s . A r t . 6 7 , 2 e e t 3 e a l , 2 S o n t g r a t u i t e s : a . l a p r o c é d u r e d e p l a i n t e d e v a n t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ; b . d a n s l a p r o c é d u r e d e s u r s i s , d e f a i l l i t e e t d e c o n c o r d a t concernant l e s b a n q u e s , l a p r o c é d u r e d e p l a i n t e d e v a n t l e j u g e d u s u r s i s , l e j u g e d e l a f a i l l i t e e t l ' a u t o r i t é d e c o n c o r d a t ; c . l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s d e v a n t l ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e . 3 C e s a u t o r i t é s p e u v e n t t o u t e f o i s m e t t r e l e s f r a i s à l a c h a r g e d e l a p a r t i e q u i p o r t e p l a i n t e o u f o r m e r e c o u r s d e m a u v a i s e f o i o u t é m é r a i r e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 8 7 . 6 m a i 1 9 8 7 3 1 4 4 6 I 1 R S 2 8 1 . 3 5 1 9 8 7 — 3 5 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 7 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a i 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s _ a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e " d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i n 1 9 8 7 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j u i n 1 9 8 7 . 1 5 m a i 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h I ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 7 6 2 7 3 1 4 4 3 7 5 8 1 9 8 7 - 4 2 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 4 3 . 8 0 1 1 0 2 . 1 2 1 5 . 3 0 0 4 0 1 2 0 3 9 0 . 5 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 1 1 3 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 5 6 5 . 8 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 0 3 . 5 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 4 1 3 . 7 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 2 0 5 . 4 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 3 8 9 . 8 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 9 4 . 8 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 8 7 1 . 7 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 0 4 0 5 . 2 0 2 6 7 . 7 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . -0 4 0 5 . 2 2 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 1 0 1 1 3 . 1 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 7 3 s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t européen) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 ; R O 1 9 7 7 1 7 1 1 M o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a c o n v e n t i o n s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 1 D é c i s i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 . 8 6 m o d i f i a n t l a r è g l e 3 7 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u - t i o n E n t r é e e n v i g u e u r l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e p r e m i e r L a r è g l e 3 7 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 . l a t r o i s i è m e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 1 e t l e p a r a g r a p h e 2 s o n t s u p p r i m é s ; 2 . l e p a r a g r a p h e 2 b 1 s d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 2 . A r t i c l e 2 L e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s t r a n s m e t à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n a i n s i q u ' a u x E t a t s q u i y a d h è r e n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 . 3 1 4 3 7 1987 - 3 5 9 7 5 9C o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a f u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e e t d e l a p h y s i q u e d e s p l a s m a s ' ) C o n c l u l e 1 1 m a r s 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t d è s l e 1 « j a n v i e r 1 9 8 7 3 1 4 2 8 R S 0 . 4 2 4 . 1 2 2 1 1 L e t e x t e d e c e c o n t r a t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e , o u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e , c a s e p o s t a l e 2 7 3 2 , 3 0 0 1 B e r n e . 7 6 0 1 9 8 7 - 3 7 8A r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e T r a d u c t i o n s ) à l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 3 c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d'application d e l a C o n v e n t i o n d e sécurité s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u D a n e m a r k C o n c l u l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e l e r o c t o b r e 1 9 8 6 E n application d e l ' a r t i c l e 3 0 , l e t t r e a ) , d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 5 j a n v i e r 1 9 8 3 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u D a n e - mark, l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , d é s i r e u s e s d e m o d i f i e r l'Arrangement a d - m i n i s t r a t i f d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 3 3 ) ( a p p e l é c i - a p r è s l'«Arrangement a d m i - n i s t r a t i f » ) , s o n t c o n v e n u e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L'article 5 d e l'Arrangement a d m i n i s t r a t i f a l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s d a n o i s r é s i d a n t a u D a n e m a r k q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s - t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s A f f a i r e s s o c i a l e s e t d e l a S a n t é d e l e u r c o m m u n e d a n o i s e d e r é s i d e n c e . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n s a i s i e d e l a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s i n s c r i t l a d a t e d e r é - c e p t i o n s u r l a f o r m u l e , v é r i f i e s i l a d e m a n d e e s t é t a b l i e d e m a n i è r e c o m p l è - t e e t a t t e s t e , e n t a n t q u e p r é v u d a n s l a f o r m u l e , l ' e x a c t i t u d e d e s d é c l a r a - t i o n s d u r e q u é r a n t . E l l e t r a n s m e t l a f o r m u l e à l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n - s a t i o n à G e n è v e . E n m ê m e t e m p s q u e l a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e , l a d i t e a d m i n i s t r a t i o n o u l e C o m i t é p o u r l a r é h a b i l i - t a t i o n e t l e s p e n s i o n s c o m m u n i q u e é g a l e m e n t à l a C a i s s e s u i s s e , s o i t d i r e c - t e m e n t s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' I n s t i t u t i o n d ' E t a t p o u r l a S é c u r i t é s o c i a - l e ( S i k r i n g s s t y r e l s e n ) , l e s r é s u l t a t s d ' é v e n t u e l s e x a m e n s m é d i c a u x a u x q u e l s i l a u r a é t é p r o c é d é e n v u e d e l ' o c t r o i d ' u n e p e n s i o n d a n o i s e a n t i c i p é e . 3 L e s d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s s u r l e s f o r m u l e s m i s e s à d i s p o s i t i o n p a r l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n à G e n è v e . » 2 . L ' a r t i c l e 6 d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a l a t e n e u r s u i v a n t e : « L o r s q u e l e r e q u é r a n t o u l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e s u i s s e d ' i n v a l i d i t é r é s i - d e a u D a n e m a r k , l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n à G e n è v e p e u t e n t o u t t e m p s d e m a n d e r à l ' I n s t i t u t i o n d ' E t a t p o u r l a S é c u r i t é s o c i a l e ( S i k r i n g s s t y - r e l s e n ) d e f a i r e p r o c é d e r à d e s e x a m e n s m é d i c a u x o u d e r e c u e i l l i r d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s p a r l a l é g i s l a t i o n s u i s s e . L a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n - s a t i o n c o n s e r v e l e d r o i t d e f a i r e examiner l e r e q u é r a n t o u l e b é n é f i c i a i r e p a r u n m é d e c i n d e s o n c h o i x . » 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 7 7 6 1 ) . 2 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 3 1 4 . 1 ; R O 1 9 8 3 1 5 5 3 , 1 9 8 6 1 9 1 6 3 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 3 1 4 . 1 2 ; R O 1 9 8 4 1 7 9 1 9 8 7 - 4 0 1 7 6 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 7 3 . L'article 1 1 d e l'Arrangement a d m i n i s t r a t i f a l a t e n e u r s u i v a n t e : « P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n e t d u c h i f f r e 5 d u P r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a d i t e C o n v e n t i o n , l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n à G e n è v e c o m m u n i q u e s u r r e q u ê t e l e m o n t a n t d e l a p r e s t a - t i o n s u i s s e à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s A f f a i r e s s o c i a l e s e t d e l a S a n t é d e l a c o m - m u n e d a n o i s e d e r é s i d e n c e c o m p é t e n t e . » 4 . L ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e l e r , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a l a t e n e u r s u i v a n t e : « ' L ' i n s t i t u t i o n d a n o i s e , c o m p é t e n t e p e u t e x i g e r d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t d a n o i s r é s i d a n t e n S u i s s e q u i p r é t e n d e n t u n e p e n s i o n a n t i c i p é e c o n f o r m é - m e n t à l a l é g i s l a t i o n d a n o i s e q u ' i l s s é j o u r n e n t a u D a n e m a r k d u r a n t l a p é - r i o d e n é c e s s a i r e à l ' e x a m e n d e l e u r d r o i t à l a p e n s i o n , e n t a n t q u e l e u r é t a t d e s a n t é l e l e u r p e r m e t . » A r t i c l e 2 L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e e n t r e r a e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e l a C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 5 m o d i f i a n t e t complétant l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 5 j a n v i e r 1 9 8 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u D a n e m a r k . F a i t à B e r n e e t à C o p e n h a g u e , l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 , e n d e u x v e r s i o n s o r i - g i n a l e s , u n e e n l a n g u e a l l e m a n d e e t u n e e n l a n g u e d a n o i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s : P o u r l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s : V e r e n a B r o m b a c h e r A d a m T r i e r 3 1 4 4 9 7 6 2A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f c o m p l é m e n t a i r e T e x t e o r i g i n a l à l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 f i x a n t l e s m o d a l i t é s d'application d e l a Convention d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e e n t r e l a S u i s s e e t l e s P a y s - B a s l e 2 7 m a i 1 9 7 0 C o n c l u l e s 1 6 j a n v i e r / 9 f é v r i e r 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 7 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , l e t t r e s a ) e t h ) , d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e l e 2 7 m a i 1 9 7 0 ' ) p a r l a S u i s s e e t l e s P a y s - B a s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o n t a r r ê t é l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , r e l a t i v e s à l a r é v i s i o n d e l'Arrangement a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 2 ) : A r t i c l e p r e m i e r L'article p r e m i e r , p a r a g r a p h e p r e m i e r , a l i n é a p r e m i e r , l e t t r e c ) , d e l ' A r r a n - g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « c ) l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à B e r n e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , l e s q u e s t i o n s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e r é g l é e s a u P r o t o c o l e f i n a l e t , l e c a s é c h é a n t , l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 0 , 2 2 , p a - r a g r a p h e 2 e t 2 5 , d e u x i è m e p h r a s e , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 , d a n s l e u r t e n e u r m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f . » A r t i c l e 2 1 . L'article 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 2 L e c e r t i f i c a t e s t é t a b l i : e n S u i s s e p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e t p a r l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o m p é t e n t , a u x P a y s - B a s p a r l e « S o c i a l e V e r z e k e r i n g s r a a d » . » 2 . L ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 4 , d e l'Arrangement a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 4 S i l a d u r é e d u d é t a c h e m e n t d o i t s e p r o l o n g e r a u - d e l à d e l a p é r i o d e d e 2 4 m o i s f i x é e à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , l e t t r e a ) , d e l a C o n v e n t i o n , l ' a c c o r d p r é v u a u d e u x i è m e a l i n é a d e l a d i t e l e t t r e a ) d o i t ê t r e d e m a n d é p a r I ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 6 3 6 . 2 ; R O 1 9 7 1 1 0 3 9 2 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 6 3 6 . 2 1 ; R O 1 9 7 5 1 9 1 5 1 9 8 7 - 3 8 4 7 6 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 7 l ' e m p l o y e u r , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e s o n p a y s , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , e n S u i s s e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à B e r n e , a u x P a y s - B a s a u M i n i s t r e d e s A f f a i r e s s o c i a l e s e t d e l ' E m p l o i , à L a H a y e . L e s a u t o r i t é s c i - d e s s u s d é s i g n é e s s e mettent d ' a c c o r d p a r é c h a n g e d e l e t t r e s e t c o m m u n i q u e n t l e u r d é c i s i o n a u x o r g a n i s m e s i n t é r e s s é s d e l e u r p a y s . » A r t i c l e 3 L ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e l a C o n v e n t i o n , l e t r a v a i l l e u r o c c u p é e n S u i s s e q u i e x e r c e s o n d r o i t d ' o p t i o n , e n i n f o r m e l e « S o c i a l e V e r z e k e r i n g s r a a d » e t l e t r a v a i l l e u r o c c u p é a u x P a y s - B a s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . I l e n a v i s e é g a l e m e n t s o n e m p l o y e u r . » A r t i c l e 4 L'article 2 0 d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t n é e r l a n d a i s o u l e u r s s u r v i v a n t s r é s i d a n t a u x P a y s - B a s , q u i prétendent d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t o u d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , a d r e s s e n t l e u r d e m a n - d e à l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s s u i s s e c o m p é t e n t . C e t t e d e m a n d e p e u t ê t r e p r é s e n - t é e d i r e c t e m e n t p a r l ' i n t é r e s s é o u p a r l ' e n t r e m i s e d u « G e m e e n s c h a p p e l i j k A d m i n i s t r a t i e k a n t o o n > . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e « G e m e e n s c h a p p e l i j k A d m i - n i s t r a t i e k a n t o o r » t r a n s m e t c e t t e d e m a n d e à l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s s u i s s e c o m - p é t e n t , o u , s ' i l i g n o r e l a d é n o m i n a t i o n d e c e d e r n i e r , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . » A r t i c l e 5 ' L ' a r t i c l e 2 1 d e l'Arrangement a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t n é e r l a n d a i s o u l e u r s s u r v i v a n t s r é s i d a n t a u x P a y s - B a s p e u v e n t f a i r e o p p o s i t i o n c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s u r e u r - a c c i - d e n t s s u i s s e a u p r è s d e c e d e r n i e r e t r e c o u r i r c o n t r e l a d é c i s i o n s u r o p p o s i - t i o n a u p r è s d u t r i b u n a l cantonal d e s a s s u r a n c e s d é s i g n é d a n s l e s m o y e n s d e d r o i t . L e jugement d u t r i b u n a l c a n t o n a l d e s a s s u r a n c e s p e u t e n s u i t e f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n - c e s à L u c e r n e . L e s o p p o s i t i o n s e t l e s r e c o u r s s e r o n t p r é s e n t é s s o i t d i r e c t e - 7 6 4S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 7 m e n t , s o i t p a r l'intermédiaire d u « G e m e e n s c h a p p e l i j k A d m i n i s t r a t i e - k a n t o o r » . D a n s c e dernier c a s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d o i t ê t r e m e n t i o n n é e s u r l ' o p p o s i t i o n o u s u r l e m é m o i r e d e r e c o u r s . » A r t i c l e 6 L'article 2 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 2 L e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s o n t s e r v i e s p a r l ' A N O Z s i l ' i n t é r e s s é p r o u v e s o n d r o i t a u x d i t e s p r e s t a t i o n s . D a n s l e s c a s o ù a u c u n d o c u m e n t a t t e s t a n t l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s n e p e u t ê t r e p r o d u i t , l ' A N O Z d e m a n d e l e s a t t e s t a t i o n s e t d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s s u i s s e c o m p é t e n t , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s ' i l i g n o r e l a dénomination d u d i t a s s u r e u r . » A r t i c l e 7 L'article 2 3 d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « I L o r s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t n é e r l a n d a i s a i n s i q u e d e s r e s s o r t i s - s a n t s d e p a y s t i e r s t r a n s f è r e n t l e u r r é s i d e n c e a u x P a y s - B a s p e n d a n t l e t r a i t e - m e n t m é d i c a l e t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s s u i s s e c o m p é t e n t , l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 , d a n s s a t e n e u r m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f , e s t a p p l i - c a b l e p a r a n a l o g i e . L ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e a c c o r d é e s i aucune o b j e c t i o n d ' o r d r e m é d i c a l n ' e s t f o r m u l é e e t s i l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e s e r e n d a u p r è s d e s a f a m i l l e . 2 D a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s s u i s s e c o m p é t e n t r e m e t à l ' a s s u r é u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i s s a n t s o n d r o i t a u x p r e s t a - t i o n s a p r è s s o n t r a n s f e r t d e r é s i d e n c e . » A r t i c l e 8 L'article 2 4 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 2 L ' o c t r o i d e p r o t h è s e s e t d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e d e g r a n d e i m p o r - t a n c e e s t s u b o r d o n n é , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e a b s o l u e , à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s - s u r e u r - a c c i d e n t s s u i s s e c o m p é t e n t . » A r t i c l e 9 L'article 2 5 d e l'Arrangement a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « L ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s s u i s s e c o m p é t e n t r e m b o u r s e l e m o n t a n t e f f e c t i f d e s 7 6 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 7 p r e s t a t i o n s s e r v i e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 2 e t 2 3 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 9 m a i 1 9 7 0 , d a n s l e u r t e n e u r m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f , à l ' o r g a n i s m e n é e r l a n d a i s q u i l e s a a v a n c é e s . L e r e m b o u r s e m e n t p e u t a u s s i ê t r e e f f e c t u é f o r f a i t a i r e m e n t s e l o n u n e p r o c é d u r e à c o n v e n i r e n t r e l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n . » A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a é t é a p - p o s é e . F a i t à B e r n e e t à L a H a y e , l e 1 6 j a n v i e r 1 9 8 7 e t l e 9 f é v r i e r 1 9 8 7 e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s : L e M i n i s t r e n é e r l a n d a i s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t d e l ' e m p l o i : V . B r o m b a c h e r J . d e K o n i n g 3 1 4 4 8 7 6 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-19 vom 26.05.1987 (S. 751-766) RO-1987-19 du 26.05.1987 (p. 751-766) RU-1987-19 del 26.05.1987 (p. 751-766) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 19 Cahier Numero Datum 26.05.1987 Date Data Seite 751-766 Page Pagina Ref. No 30 004 886 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.