1 + i ' R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 8 j u i n 1 9 8 2 9 2 6 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 9 2 8 R é s e r v e a p p o r t é e à l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . A F 9 2 9 E n c o u r a g e m e n t e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a 9 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a i 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r % ) e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % - I - c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 2 2 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 1 2 . 2 5 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n 5 3 % ) 9 . 5 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 7 . 0 1 — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 9 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 0 . 0 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e et g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 1 7 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e , ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 2 1 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 2 1 1 2 5 0 5 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 9 2 6 1 9 8 2 — 4 2 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t I I 1 L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 8 2 . 2 7 m a i 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 5 0 3 - G r u a u x , s e m o u l e s , e t c . ( y c o m p r i s l e s f l o c o n s ) d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - - O r g e , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 8 % d e e x 1 0 0 3 . 1 0 , o r g e f o u r r a g è r e ) 1 2 . 2 5 - A v o i n e , d é c o r t i q u é e , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 5 % d e e x 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 1 . 7 0 M i l l e t , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 7 % d e e x 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 0 . 8 5 S o n s e t a u t r e s r é s i d u s d é r i v é s d u t r a i t e m e n t , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : - d e c é r é a l e s , d é n a t u r é s 3 2 . - - a u t r e s 2 2 . — e x 1 1 0 2 . 1 0 e x 2 3 0 2 . 0 1 9 2 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a r é s e r v e a p p o r t é e à l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 d u 1 3 j u i n 1 9 7 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 a o û t 1 9 7 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e r e t r a i t d e la r é s e r v e é n o n c é e à l ' a r t i c l e 1 e r , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a, d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t des l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s 3 ) , e t c o m m u n i q u é e a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à c o m m u n i q u e r c e t t e m o d i f i c a t i o n a u s e c r é - t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 4 ) A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . A r t . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é p r o d u i t e f f e t l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 7 8 5 > m o d i f i a n t l e c o d e c i v i l s u i s s e ( p r i v a t i o n d e l i b e r t é à d e s f i n s d ' a s s i s t a n c e ) . C o n s e i l des E t a t s , l e 1 8 j a n v i e r 1 9 7 8 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 3 j u i n 1 9 7 8 L e p r é s i d e n t : R e i m a n n L e p r é s i d e n t : B u s s e y L e s e c r é t a i r e : S a u v a n t L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 2 4 1 7 0 1 ) F F 1 9 7 7 I I I 1 2 ) R O 1 9 7 4 2 1 4 8 3 ) R O 1 9 7 4 2 1 5 1 4 > R O 1 9 8 2 2 9 2 5 ) R O 1 9 8 0 3 1 9 2 8 1 9 8 2 - 3 8 5A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 2 f é v r i e r 1 9 8 2 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a , d é s i r e u x d e c r é e r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u r e n f o r c e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l e s d e u x E t a t s , e t s u r t o u t à l ' i n v e s t i s s e m e n t d e c a p i t a u x d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e , r e c o n n a i s s a n t q u e l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e t e l s i n v e s t i s s e - m e n t s s o n t d e n a t u r e à s t i m u l e r l ' i n i t i a t i v e é c o n o m i q u e i n d i v i d u e l l e et à a m é l i o r e r l a p r o s p é r i t é d e s d e u x p a y s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s S e l o n l e p r é s e n t A c c o r d : 1 L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t » d é s i g n e l e s p l a c e m e n t s d e t o u t g e n r e ; i l e n g l o b e e n p a r t i c u l i e r , m a i s n o n p a s e x c l u s i v e m e n t : a ) l e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s tels q u e h y p o t h è q u e s , g a g e s , s û r e t é s r é e l l e s , b ) l e s a c t i o n s , p a r t i c i p a t i o n s a u c a p i t a l , o b l i g a t i o n s d e s o c i é t é s , p a r t s d e p r o p r i é t é s d e t e l l e s s o c i é t é s , c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s , a y a n t u n e v a l e u r f i n a n c i è r e , d ) l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e l i é s à u n e p r o d u c t i o n c o m m e r c i a l e e t q u i s o n t e n r e l a t i o n a v e c l ' a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , e t l e g o o d w i l l , e ) l e s c o n c e s s i o n s c o m m e r c i a l e s a c c o r d é e s l é g a l e m e n t o u c o n t r a c t u e l l e m e n t , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e r e c h e r c h e , d ' e n t r e t i e n , d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u t i l i s a t i o n des r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 2 L e t e r m e « r e v e n u s » d é s i g n e l e s m o n t a n t s q u ' u n i n v e s t i s s e m e n t r a p p o r t e , e t e n p a r t i c u l i e r , m a i s n o n p a s e x c l u s i v e m e n t : des bénéfices, i n t é r ê t s , r e v e n u s d u c a p i t a l , d i v i d e n d e s , r e d e v a n c e s p o u r l i c e n c e o u é m o l u m e n t s . R S 0 . 9 7 5 . 2 7 1 . 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 2 9 2 9 ) . 1 9 8 2 - 3 0 8 9 2 9P r o t e c t i o n des i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 2 3 L e t e r m e « r e s s o r t i s s a n t » s i g n i f i e a ) e n c e q u i c o n c e r n e S r i L a n k a , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i t o y e n s d e c e t E t a t d ' a p r è s s a l é g i s l a t i o n b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i t o y e n s d e c e t E t a t d ' a p r è s s a l é g i s l a t i o n , 4 L e t e r m e « s o c i é t é s » signifie: a ) e n c e q u i c o n c e r n e S r i L a n k a , t o u t e s l e s s o c i é t é s , f i r m e s o u a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s o u f o n d é e s s e l o n la l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e p a r t i e d e S r i L a n k a , b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , t o u t e s l e s s o c i é t é s , é t a b l i s s e m e n t s o u f o n d a t i o n s q u i j o u i s s e n t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , a i n s i q u e l e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f o u e n c o m m a n d i t e et l e s a u t r e s c o m m u n a u t é s d e p e r s o n n e s s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , o u d a n s l e s q u e l l e s des r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s o n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t . 5 O n e n t e n d p a r « t e r r i t o i r e » , a ) e n c e q u i c o n c e r n e S r i L a n k a , celui q u e c o n s t i t u e l a R é p u b l i q u e d e S r i L a n k a , b ) e n c e q u i c o n c e r n e la C o n f é d é r a t i o n suisse, l e t e r r i t o i r e q u e c o n s t i t u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . A r t i c l e 2 A p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d 1 L e p r é s e n t A c c o r d e s t a p p l i c a b l e à t o u s l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r - m é m e n t a u x l o i s e t p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r , p a r l e s r e s s o r t i s s a n t s o u c o l l e c t i v i - t é s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d u p r é c é d e n t a l i n é a , l e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i - q u e à t o u s l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t o u a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r p a r des r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 3 E n c o u r a g e m e n t e t p r o t e c t i o n des i n v e s t i s s e m e n t s 1 S o u s r é s e r v e d u d r o i t d ' e x e r c e r l e s p o u v o i r s q u e l u i c o n f è r e n t l e s l o i s , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e et c r é e des c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s — q u i d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s à s a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e g é n é r a l e — e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r des r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 L e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s r e s s o r t i s s a n t s e t l e s s o c i é t é s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e b é n é f i c i e r o n t d ' u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a i n s i q u e d ' u n e p r o t e c t i o n e t s é c u r i t é c o m p l è t e s . 9 3 0P r o t e c t i o n des i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 4 P r i n c i p e d e la n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t A c c o r d , a u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' a c c o r d e r a s u r s o n t e r r i t o i r e , a u x i n v e s t i s s e m e n t s a u t o r i s é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 , o u a u x r e v e n u s des r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e celui a c c o r d é a u x i n v e s t i s s e m e n t s o u r e v e n u s d e s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s , o u q u e c e l u i a c c o r d é a u x i n v e s t i s s e m e n t s o u r e v e n u s des r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e n ' i m p o r t e q u e l E t a t t i e r s , s i c e t r a i t e m e n t e s t p l u s f a v o r a b l e . A r t i c l e 5 E x c e p t i o n s L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e n v e r t u d e s q u e l l e s l e t r a i t e m e n t a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r s o n t e r r i t o i r e a u x i n v e s t i s s e m e n t s des r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e d o i t p a s ê t r e m o i n s f a v o r a b l e q u e celui a c c o r d é à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s , o u à des r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e n ' i m p o r t e q u e l p a y s t i e r s , n e s a u r a i e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s d e m a n i è r e à c e q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o i t t e n u e d ' é t e n d r e , a u x r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e t r a i t e m e n t , l e s p r é f é r e n c e s o u a v a n t a g e s d é c o u l a n t a ) d ' u n e u n i o n d o u a n i è r e e x i s t a n t e o u f u t u r e , o u d ' u n e c o n v e n t i o n é c o n o m i - q u e i n t e r n a t i o n a l e , à l a q u e l l e u n e des d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a d h è r e o u a d h é r e r a , o u b ) d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x v i s a n t à é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n . A r t i c l e 6 E x p r o p r i a t i o n A u c u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a s u r s o n t e r r i t o i r e des m e s u r e s d e n a t i o n a l i s a t i o n o u d ' e x p r o p r i a t i o n à l ' e n c o n t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s des r e s s o r t i s - s a n t s o u d e s s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , n i des m e s u r e s é q u i v a l a n t à u n e n a t i o n a l i s a t i o n o u à u n e e x p r o p r i a t i o n ( a p p e l é e c i - a p r è s « e x p r o p r i a - t i o n » ) , à m o i n s q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p r i s e s d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c , e t q u ' u n e i n d e m n i t é effective e t a d é q u a t e n e s o i t r a p i d e m e n t p a y é e . C e t t e i n d e m n i t é c o r r e s p o n d à l a v a l e u r d e l ' i n v e s t i s s e m e n t e x p r o p r i é i m m é d i a t e m e n t a v a n t q u e l ' e x p r o p r i a t i o n effective o u i m m i n e n t e n e s o i t n o t i f i é e p u b l i q u e m e n t e t elle c o m p r e n d l e s i n t é r ê t s , à l e u r m o n t a n t c o m m e r c i a l u s u e l j u s q u ' a u p a i e m e n t . L e s p a i e m e n t s des i n d e m n i t é s s e r o n t e f f e c t u é s s a n s r e t a r d e t c e s m o n t a n t s s e r o n t l i b r e m e n t t r a n s f é r a b l e s a u c o u r s d u c h a n g e o f f i c i e l e n v i g u e u r le j o u r o ù l a v a l e u r a é t é f i x é e . L e r e s s o r t i s s a n t o u l a s o c i é t é i n t é r e s s é e a d r o i t à c e q u e s o i t f i x é r a p i d e m e n t , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i p r o c è d e à l ' e x p r o p r i a t i o n , l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , s o i t p a r l a v o i e l é g a l e , s o i t p a r l e b i a i s d ' u n e e n t e n t e e n t r e l e s P a r t i e s , e t é g a l e m e n t d e f a i r e e x a m i n e r r a p i d e - m e n t , p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u i n d é p e n d a n t e d e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n - t e , l e c a s e t l ' e s t i m a t i o n d e l ' i n v e s t i s s e m e n t s e l o n l e s p r i n c i p e s f i x é s d a n s c e t a r t i c l e . 9 3 1P r o t e c t i o n des i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 7 T r a n s f e r t l i b r e 1 C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e a u x r e s s o r t i s s a n t s e t s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e le l i b r e t r a n s f e r t d e l e u r c a p i t a l , des r e v e n u s d e s i n v e s t i s s e - m e n t s e t des i n d e m n i t é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 . 2 L e l i b r e t r a n s f e r t e s t é g a l e m e n t g a r a n t i a u x a m o r t i s s e m e n t s e t a u x r e m b o u r - s e m e n t s c o n t r a c t u e l s , a i n s i q u ' a u x m o n t a n t s n é c e s s a i r e s p o u r c o u v r i r l e s f r a i s d e d i r e c t i o n d e l ' i n v e s t i s s e m e n t . Il e n e s t d e m ê m e des m o n t a n t s e n c a p i t a l s u p p l é m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' a s s u r e r l ' e n t r e t i e n o u l e d é v e l o p p e m e n t des i n v e s t i s s e m e n t s . A r t i c l e 8 D r o i t a p p l i c a b l e A f i n d ' é c a r t e r t o u t d o u t e p o s s i b l e , i l e s t c o n v e n u q u e t o u s l e s i n v e s t i s s e m e n t s , s o u s r é s e r v e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d ' a u t r e s p r i n c i p e s d e d r o i t i n t e r n a - t i o n a l , s o n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e o ù i l s o n t é t é e f f e c t u é s . A r t i c l e 9 C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s r e l a t i f a u x i n v e s t i s s e m e n t s 1 E n cas d e d i f f é r e n d d ' o r d r e j u r i d i q u e e n t r e u n r e s s o r t i s s a n t o u u n e s o c i é t é d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t c e l u i o u c e l l e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o n c e r n a n t u n i n v e s t i s s e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e l i t i g e e s t s o u m i s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s d e u x p a r t i e s s o n t d ' a c c o r d , à l ' a r b i t r a g e d u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l d e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s , i n s t i t u é p a r l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 p o u r l e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s et r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s . 2 U n e s o c i é t é q u i a é t é f o n d é e o u i n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e n v i g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t q u i , a v a n t l a s u r v e n a n c e d u d i f f é r e n d , e s t d i r i g é e p a r des r e s s o r t i s s a n t s o u des s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e s t c o n s i d é r é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 ( 2 ) d e l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n , c o m m e u n e s o c i é t é d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u s e n s d u p r é s e n t A c c o r d . D a n s l a m e s u r e o ù u n t e l c a s d e l i t i g e e n t r e l e s p a r t i e s n e p e u t p a s ê t r e r é g l é d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s p a r des p r o c é d u r e s g o u v e r n e m e n t a l e s i n t é r i e u r e s o u p a r u n e a u t r e v o i e , e t l o r s q u e l e r e s s o r t i s s a n t o u l a s o c i é t é i n t é r e s s é ( e ) a é g a l e m e n t s i g n i f i é p a r é c r i t q u ' i l ( e l l e ) é t a i t d ' a c c o r d d e s o u m e t t r e l e c a s f a i s a n t l ' o b j e t d u l i t i g e a u C e n t r e d e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s , p o u r c o n c i l i a t i o n o u a r b i t r a g e d a n s l e c a d r e d e l ' A c c o r d , c h a q u e p a r t i e p e u t i n t r o d u i r e l a p r o c é - d u r e , e n p r é s e n t a n t u n e p r o p o s i t i o n à c e s u j e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C e n t r e , c o m m e c e l a e s t p r é v u a u x a r t i c l e s 2 8 e t 3 6 d e l ' A c c o r d . L o r s q u e l e s p a r t i e s n ' a r r i v e n t p a s à s ' e n t e n d r e s u r l e c h o i x d e l a p r o c é d u r e — c o n s u l t a t i o n o u a r b i t r a g e — c ' e s t l e r e s s o r t i s s a n t o u l a s o c i é t é i n t é r e s s é ( e ) q u i 9 3 2P r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 2 d é c i d e r a . L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e , q u i e s t p a r t i e a u l i t i g e n e p e u t , à a u c u n m o m e n t d e l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t o u d ' e x é c u t i o n d u d i f f é r e n d , p r é t e n d r e q u e l ' a u t r e p a r t i e e n c a u s e , r e s s o r t i s s a n t o u s o c i é t é , a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d u d o m m a g e q u ' i l o u e l l e a e n c o u r u . 3 A u c u n e P a r t i e Contractante n e c o n t i n u e r a l a p r o c é d u r e p o u r u n l i t i g e q u i a é t é s o u m i s a u C e n t r e p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , à m o i n s q u e a ) l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C e n t r e , o u u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n o u u n t r i b u n a l a r b i t r a l i n s t i t u é p a r c e l u i - c i n e d é c i d e q u e l e d i f f é r e n d n e r e l è v e p a s d e l a c o m p é t e n c e d u C e n t r e , o u q u e b ) l ' a u t r e P a r t i e Contractante n e s e s o u m e t t e p a s a u j u g e m e n t r e n d u e n l ' a f f a i r e q u i f a i t l ' o b j e t d u l i t i g e . A r t i c l e 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s 1 S i u n d i f f é r e n d v e n a i t à s u r g i r e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , i l s e r a i t r é g l é p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . 2 S i l e s d e u x P a r t i e s n ' a r r i v e n t p a s à r é g l e r l e d i f f é r e n d d e c e t t e m a n i è r e , c e l u i - c i s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . 3 U n t e l t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e e s t i n s t i t u é p o u r c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : D a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e u n m e m b r e d u t r i b u n a l . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s - s a n t d ' u n E t a t t i e r s . C e l u i - c i s e r a n o m m é d a n s u n i n t e r v a l l e d e d e u x m o i s a p r è s l a n o m i n a t i o n d e s d e u x a u t r e s m e m b r e s . 4 D a n s l a m e s u r e o ù l e s n o m i n a t i o n s n é c e s s a i r e s n ' o n t p a s é t é f a i t e s d a n s l e s d é l a i s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a 3 , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t , à c o n d i t i o n qu'aucune a u t r e d é c i s i o n n ' a i t é t é p r i s e , i n v i t e r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r I n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , à p r o c é d e r a u x d i t e s n o m i n a t i o n s . S i c e l u i - c i e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , o u s i , p o u r u n e a u t r e r a i s o n , i l e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n m a n d a t , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e v i c e - p r é s i - d e n t . S i c e d e r n i e r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u q u ' i l e s t é g a l e m e n t e m p ê c h é , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e m e m b r e d e l a C o u r I n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e l e p l u s a n c i e n d a n s l e r a n g l e p l u s é l e v é . 5 L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l a r b i t r a l s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e t s e r o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . C h a q u e P a r t i e p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s c o n c e r n a n t s o n m e m b r e d u t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e e t c e u x l i é s à s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l a p r o c é d u r e a r b i t r a l e ; l e s f r a i s d e l a p r é s i d e n c e e t a u t r e s f r a i s s o n t s u p p o r t é s à p a r t s é g a l e s p a r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . L e t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e p e u t t o u t e f o i s o r d o n n e r d a n s s a d é c i - s i o n q u ' u n e d e s d e u x P a r t i e s p r e n n e à s a c h a r g e u n e p l u s g r a n d e p a r t d e s f r a i s , 9 3 3P r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 2 e t c e t t e d é c i s i o n l i e l e s d e u x P a r t i e s . L e t r i b u n a l a r b i t r a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . A r t i c l e 1 1 S u b r o g a t i o n L o r s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a e f f e c t u é u n p a i e m e n t à t i t r e d ' i n d e m n i t é p o u r u n i n v e s t i s s e m e n t o u u n e p a r t i e d e c e l u i - c i s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e , c e l l e - c i r e c o n n a î t a l o r s : a ) L e t r a n s f e r t , e n v e r t u d e l a l o i d ' u n f a i t j u r i d i q u e , d e q u e l q u e d r o i t o u p r é t e n t i o n q u e c e s o i t , à l a p r e m i è r e P a r t i e ( o u à l ' o r g a n e d é s i g n é p a r e l l e ) , e t b ) q u e l a p r e m i è r e P a r t i e ( o u l ' o r g a n e d é s i g n é p a r e l l e ) e s t h a b i l i t é e e n v e r t u d u p r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n , à f a i r e v a l o i r l e s d r o i t s e t p r é t e n t i o n s d e l ' a u t r e P a r t i e ; l a p r e m i è r e P a r t i e n ' e s t t o u t e f o i s p a s a u t o r i s é e à f a i r e v a l o i r , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a l i n é a , d e s d r o i t s e t p r é t e n - t i o n s a l l a n t a u - d e l à d e c e u x q u e l e r e s s o r t i s s a n t o u l a s o c i é t é a u r a i t p u f a i r e v a l o i r . P a r c o n s é q u e n t , l a p r e m i è r e P a r t i e ( o u l ' o r g a n e d é s i g n é p a r e l l e ) e s t a u t o r i s é e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e e n a i t l ' i n t e n t i o n , à f a i r e v a l o i r t o u t d r o i t o u t o u t e p r é t e n - t i o n s o i t d e v a n t u n t r i b u n a l s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , s o i t d a n s t o u t e s a u t r e s c i r c o n s t a n c e s é q u i v a l e n t e s , d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e l e p r é c é d e n t p r o p r i é t a i r e . S i l a p r e m i è r e P a r t i e r e ç o i t d e s s o m m e s d a n s l a m o n n a i e a y a n t c o u r s l é g a l d a n s l ' a u t r e P a r t i e , o u b i e n d e s b o n i f i c a t i o n s p a r s u i t e d e c e s s i o n d é c o u l a n t d ' u n e i n d e m n i t é , e l l e b é n é f i c i e r a p o u r c e s a v o i r s d ' u n t r a i t e m e n t é q u i v a l a n t à c e l u i q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e o u d e n ' i m p o r t e q u e l E t a t t i e r s s e s o n t v u a c c o r d e r p o u r l e u r s c a p i t a u x , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c a p i t a u x d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e s o n t f o n d é s s u r u n i n v e s t i s s e m e n t q u i s o i t l ' é q u i v a l e n t d e c e l u i e f f e c t u é p a r l a P a r t i e d é d o m m a g é e . A r t i c l e 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r , d u r é e , e x p i r a t i o n d e l ' A c c o r d 1 L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . 2 L e p r é s e n t A c c o r d s e r a v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e d i x a n s , e t l e r e s t e r a j u s q u ' à e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d o u z e m o i s , à c o m p t e r d u j o u r o ù l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u r a d é n o n c é l ' A c c o r d . E n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e s t i s s e - m e n t s e f f e c t u é s p e n d a n t l a d u r é e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d , l e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t e n c o r e v a l a b l e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d i x a n s a p r è s l e j o u r d e l a d é n o n c i a t i o n d e l ' A c c o r d , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p r è s l a d é n o n c i a t i o n d e l ' A c c o r d . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s g o u v e r n e m e n t s , c i - a p r è s d é s i g n é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . 9 3 4P r o t e c t i o n des i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 2 F a i t à B e r n e , l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 , e n d e u x o r i g i n a u x , c h a c u n e n l a n g u e s a n g l a i s e , s i n g a l a i s e e t a l l e m a n d e . T o u s l e s t e x t e s f o n t é g a l e m e n t foi. E n cas d e d i v e r g e n c e e n t r e l e s t e x t e s d u p r é s e n t A c c o r d , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u d r a . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P h . L é v y 2 7 4 8 5 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a : L . A t h u l a t h m u d a l i 9 3 5P r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 2 L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e , l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 M o n s i e u r L a l i t h A t h u l a t h m u d a l i M i n i s t r e d u C o m m e r c e e t d e l a N a v i g a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a B e r n e M o n s i e u r l e M i n i s t r e , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 , d o n t l e c o n t e n u e s t l e s u i v a n t : « A u c o u r s d e s d i s c u s s i o n s q u i o n t a b o u t i à l a c o n c l u s i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e S r i L a n k a c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 4 e a l i n é a , l e t t r e y , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : I l e s t p a r t i d u p r i n c i p e q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s o n t u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t , d a n s l a m e s u r e o ù i l s e x e r c e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - m e n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e a u t r e s o c i é t é , u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r u n e s o c i é t é . A f i n d e d é t e r m i n e r s ' i l y a « i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t » , o n p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l a p a r t d u c a p i t a l q u i e s t e n p o s s e s s i o n d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , e t d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s p r o u v a n t q u e l e s r e s s o r t i s - s a n t s s u i s s e s e x e r c e n t u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r u n e s o c i é t é . S i l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e S r i L a n k a e s t d ' a v i s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s n ' o n t p a s u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t s u r u n e s o c i é t é a y a n t e f f e c t u é u n i n v e s t i s s e m e n t à S r i L a n k a , i l e n i n f o r m e r a l e G o u v e r n e - m e n t s u i s s e . L e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t a l o r s d e t o m b e r d ' a c c o r d s u r l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l ' i n t é r ê t d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e s t p r é p o n d é r a n t . S i e l l e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e s u r c e p o i n t , l e d i f f é r e n d s e r a r é g l é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d . J e v o u s s e r a i s r e c o n n a i s s a n t d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r v o t r e a c c o r d a v e c l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r q u e j e s u i s d ' a c c o r d a v e c l e c o n t e n u d e v o t r e l e t t r e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . P h . L é v y2 7 4 8 5 9 3 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-21 vom 08.06.1982 (S. 925-936) RO-1982-21 du 08.06.1982 (p. 925-936) RU-1982-21 del 08.06.1982 (p. 925-936) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 08.06.1982 Date Data Seite 925-936 Page Pagina Ref. No 30 004 622 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.