� R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 6 8 j u i l l e t 1 9 9 7 1 5 2 8 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n des f o n c t i o n s 1 5 2 9 E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x 1 5 4 1 S i t u a t i o n j u r i d i q u e d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t e m p s c o m p l e t e t d u c h e f d e l ' a r m e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e ) 1 5 4 2 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s aux f r o m a g e s p r o v e n a n t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e 1 5 4 3 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 5 4 5 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r le l i b r e - é c h a n g e ) 1 5 4 7 A s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t i n d e m n i t é e n cas d ' i n s o l v a b i l i t é ( O r d o n - n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , O A C I ) 1 5 4 8 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 1 5 5 4 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s . O d u D F E P 1 5 6 4 R è g l e m e n t d e l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e c o n c e r n a n t la q u a l i t é d e m e m b r e 1 5 6 5 O r d o n n a n c e d e l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e m a r c h a n d i s e à s e s m a i s o n s m e m b r e s 1 5 6 8 O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s S é c u r i t é s o c i a l e . A v e n a n t à la C o n v e n t i o n a v e c la P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n 1 5 6 9 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 7 0 — A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n 0 1 5 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : � A r t . 1 8 2 8 e c l a s s e : C o m p l é m e n t c h e f d e d i v i s i o n c h e f d e d i v i s i o n I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 5 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 3 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 1 5 2 8 1 9 9 7 - 3 6 3 � a )O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e s e r a p p o r t a n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` a o û t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : i . e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 4 2 1 ) R S 4 3 1 . 0 1 2 . 1 ; R O 1 9 9 6 2 2 5 8 1 9 9 7 - 3 2 4 1 5 2 9E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 7 A n n e x e O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e d e l ' é t a t a n n u e l d e l a p o p u l a t i o n ( E S P O P ) O b j e t d e l ' e n q u ê t e : D o n n é e s c h o i s i e s p r o v e n a n t d e s r e g i s t r e s d e p e r s o n n e s e t c o n c e r n a n t l ' e f f e c t i f e t l e s m o u v e m e n t s ( n a i s s a n c e s , d é c è s , c h a n g e - m e n t s d e l ' é t a t c i v i l , m i g r a t i o n s , a c q u i s i - t i o n s d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e , m o d i f i c a t i o n d u s t a t u t d e s é j o u r , e t c . ) d e l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e p e r m a n e n t e s u i s s e e t é t r a n g è r e e t d e la p o p u l a t i o n r é s i d a n t e n o n p e r - m a n e n t e é t r a n g è r e ( s a i s o n n i e r s , d é t e n t e u r s d ' u n p e r m i s d e s é j o u r d e c o u r t e d u r é e , d e m a n d e u r s d ' a s i l e e t f r o n t a l i e r s ) � O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e d e s n a i s s a n c e s O b j e t d e l ' e n q u ê t e : D o n n é e s c h o i s i e s n é c e s s a i r e s à l a t e n u e d u r e g i s t r e , l i e u e t t y p e d e n a i s s a n c e , n o m d e l a s a g e - f e m m e , n u m é r o d a n s l e r e g i s t r e d e l a s a g e - f e m m e , p o i d s e t t a i l l e d e l ' e n f a n t , d a t e d e n a i s s a n c e e t d a t e d u m a r i a g e des p a r e n t s , n o m b r e d e s p r é c é d e n t s e n f a n t s nés v i v a n t s e t d a t e d e la d e r n i è r e n a i s - s a n c e v i v a n t e ; é t a t c i v i l e t r e l i g i o n d e la m è r e . D a n s l e cas d ' u n m o r t - n é , o n a j o u t e l e s i n d i c a t i o n s suivantes: p r o f e s s i o n des p a r e n t s , s i t u a t i o n des p a r e n t s d a n s la p r o f e s s i o n ; c a u s e ( s ) d e l a m o r t i n a t a l i t é ; n o m , a d r e s s e e t s i g n a t u r e d u m é d e c i n o u d e la s a g e - f e m m e 0 O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , statistique d e s r e c o n n a i s s a n c e s e t d e s c o n s t a t a t i o n s d e l a p a t e r n i t é O b j e t d e l ' e n q u ê t e : D o n n é e s c h o i s i e s n é c e s s a i r e s à l a t e n u e d u r e g i s t r e , é t a t c i v i l d e la m è r e M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s , c a n t o n s , v i l l e s O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , statistique d e s a d o p t i o n s M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s 1 5 3 0E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O I 9 9 7 O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e d e s d i v o r c e s , d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s , d e s a n n u l a t i o n s d e m a r i a g e e t d e s r e j e t s d e j u g e m e n t O b j e t d e l ' e n q u ê t e : D o n n é e s c h o i s i e s p r o v e n a n t d e s d o s s i e r s d e s t r i b u n a u x ; l i e u e t d a t e d u m a r i a g e , d o m i c i l e ; p a y s d ' o r i g i n e d e l ' h o m m e e t d e l a f e m m e a v a n t l e m a r i a g e e t à la d a t e d u j u g e m e n t ; n o m b r e d ' e n f a n t s n é s v i v a n t s , l i e u x e t d a t e s d e n a i s s a n c e d e s e n f a n t s m i n e u r s M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u e t e : O f f i c e f é d é r a l d e s é t i a n g c r s O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e d e s d é c è s et d e s c a u s e s d e d é c è s O b j e t d e l ' e n q u ê t e : D o n n é e s c h o i s i e s n é c e s s a i r e s à la t e n u e d u r e g i s t r e , n o m e t a d r e s s e d u m é d e c i n t r a i - t a n t o u d e l ' h ô p i t a l / d u h o m e o ù a e u l i e u l e d é c è s , h e u r e d e l a n a i s s a n c e , r e l i g i o n , d a t e d u d e r n i e r c h a n g e m e n t d e l ' é t a t c i v i l ; d a t e d e n a i s s a n c e e t n a t i o n a l i t é d u c o n j o i n t s u r v i v a n t ; p r o f e s s i o n e t s i t u a t i o n d a n s la p r o f e s s i o n d e la p e r s o n n e d é c é d é e ; c a u s e ( s ) d u d é c è s e t i n d i c a t i o n s c o m - p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u d i a g n o s t i c ; d a t e d e l ' a c c i d e n t a y a n t c a u s é l e d é c è s o u c o n t r i b u é a u d é c è s ; n o m , a d r e s s e e t s i g n a - t u r e d u m é d e c i n a y a n t é t a b l i l a c a u s e d u d é c è s O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e n t r e p r i s e s d e s s e c t e u r s s e c o n d a i r e e t t e r t i a i r e D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e n t r e p r i s e s d e s s e c t e u r s s e c o n d a i r e e t t e r t i a i r e O b j e t d e l ' e n q u ê t e : N o m b r e d e p e r s o n n e s o c c u p é e s e n fonc- t i o n d u s e x e , d e l ' o r i g i n e e t d e la d u r é e h e b d o m a d a i r e d e t r a v a i l ; g e n r e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e ; f o r m e s j u r i d i q u e s M i l i e u x i n t e r r o g é s : E t a b l i s s e m e n t s e t e n t r e p r i s e s p r i v é e s o u p u b l i q u e s t r a v a i l l a n t d a n s l e s s e c t e u r s s e c o n d a i r e o u t e r t i a i r e D a t e d e l ' e n q u ê t e : 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 8 P é r i o d i c i t é : T o u s l e s t r o i s à q u a t r e ans ( u n g r a n d r e c e n s e m e n t e s t e f f e c t u é t o u s l e s d i x a n s ) 1 5 3 1E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 7 O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , e n q u ê t e s u r l a c o n s o m m a t i o n D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : D a t e d e l ' e n q u ê t e : E n q u ê t e s u r l e s r e v e n u s et l a c o n s o m m a - t i o n R e c e t t e s e t d é p e n s e s des m é n a g e s p r i v é s , c o n s o m m a t i o n d e b i e n s c h o i s i s , d o n n é e s s t r u c t u r e l l e s c o n c e r n a n t l e s m é n a g e s e t l e s p e r s o n n e s , c o n s o m m a t i o n e t é p a r g n e , c o n d i t i o n s d e v i e e t c o m p o r t e m e n t e n m a t i è r e d e v o y a g e s 1 9 9 8 � O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s S u p p r i m é O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , r e l e v é f é d é r a l d u b é t a i l S u p p r i m é I n s é r e r à l a s u i t e d u « r e l e v é f é d é r a l d u b é t a i l » : O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , r e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l (nouveau) T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : M i l i e u x i n t e r r o g é s : R e n s e i g n e m e n t : D a t e d e l ' e n q u ê t e : P é r i o d i c i t é : M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e R e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l N o m b r e d e s a n i m a u x d e r e n t e s e l o n l ' e s - p è c e e t l a r a c e a i n s i q u e s e l o n l ' o r i e n t a - t i o n d e l a p r o d u c t i o n E n q u ê t e e x h a u s t i v e c o o r d o n n é e a v e c l e s r e l e v é s s e r v a n t à l ' a p p l i c a t i o n des m e s u r e s d e p o l i t i q u e a g r a i r e E x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s O b l i g a t o i r e M a i 1 9 9 8 T o u s l e s c i n q a n s C a n t o n s , c o m m u n e s ( o b l i g a t o i r e ) C o o r d i n a t i o n e n t r e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s - t i q u e : a r t . 4 , 1 1 , 1 2 , 1 3 , 1 6 e t 2 0 d e l ' o r - O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n - q u ê t e : D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : 1 5 3 2E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 7 d o n n a n t e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 s u r l e r e l e v é e t le t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s aux e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s ( R S 4 3 1 . 9 1 4 ) O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , r e l e v é s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d u b o i s S u p p r i m é O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , e n q u ê t e s u r l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s d e m a r c h a n d i s e s T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : E n q u ê t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , e x p l o i t a t i o n d e s d i s q u e s d e t a c h y g r a p h e s M i l i e u x i n t e r r o g é s : D é t e n t e u r s d e v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s i m m a - t r i c u l é s e n S u i s s e I n s é r e r à l a s u i t e d e l a « s t a t i s t i q u e d e s d o n n é e s é c o n o m i q u e s p a r c a s » O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e d e l ' a i d e s o c i a l e f o n d é e s u r d e s c a s i n d i v i d u e l s ( n o u v e a u ) O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n - q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e l a statistique D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : S t a t i s t i q u e d e l ' a i d e sociale f o n d é e s u r d e s c a s i n d i v i d u e l s O b j e t d e l ' e n q u ê t e : B é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s l i é e s a u x b e s o i n s v e r s é e s p a r l e s c a n t o n s o u l e s c o m m u n e s T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : E n q u ê t e e x h a u s t i v e r é a l i s é e p e n d a n t u n e a n n é e à p a r t i r d ' u n é c h a n t i l l o n d e com- m u n e s M i l i e u x i n t e r r o g é s : S e r v i c e s c o m m u n a u x r e s p o n s a b l e s e n l a m a t i è r e R e n s e i g n e m e n t : O b l i g a t o i r e D a t e d e l ' e n q u ê t e : A p a r t i r d e 1 9 9 8 P é r i o d i c i t é : A n n u e l l e M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : C a n t o n s , c o m m u n e s D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e d e s m a t u r i t é s e t d e s b r e v e t s d ' e n s e i g n a n t s O b j e t d e l ' e n q u ê t e : M a t u r i t é s d é l i v r é e s e n S u i s s e p a r l e s c o l - l è g e s , l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é ( C F M ) e t l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , 1 5 3 3E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 7 M i l i e u x i n t e r r o g é s : b r e v e t s d ' e n s e i g n a n t s d é l i v r é s p a r l e s é c o l e s n o r m a l e s C o l l è g e s , O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e la s c i e n c e p o u r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é , é c o l e s n o r m a l e s e t i n s t i t u - t i o n s d e f o r m a t i o n d e s m a î t r e s , é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , f i c h i e r s u i s s e d e s é t u d i a n t s O b j e t d e l ' e n q u ê t e : E t u d e s e t e x a m e n s ( e n v i r o n 2 0 v a r i a b l e s ) d e s p e r s o n n e s i m m a t r i c u l é e s d a n s u n e h a u t e é c o l e s u i s s e ( y c o m p r i s l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ) o u s u b i s s a n t u n e x a - m e n s a n c t i o n n a n t d e s é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s d e v a n t u n o r g a n e e x t r a - u n i v e r s i t a i r e M i l i e u x i n t e r r o g é s : H a u t e s é c o l e s ( y c o m p r i s l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ) , o r g a n e s d ' e x a m e n u n i v e r s i - t a i r e e t e x t r a - u n i v e r s i t a i r e , O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e , C o n f é r e n c e u n i v e r s i - t a i r e s u i s s e M i l i e u x p a r t i c i p a n t s à l ' e n q u ê t e : C o n f é r e n c e des s e c r é t a i r e s g é n é r a u x des u n i v e r s i t é s s u i s s e s , C o n f é r e n c e d e s d i r e c - t e u r s d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e , O F I A M T O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , f i c h i e r d u p e r s o n n e l d e s hautes é c o l e s s u i s s e s � O b j e t d e l ' e n q u ê t e : P e r s o n n e s o c c u p é e s d a n s l e s h a u t e s é c o l e s s u i s s e s ( y c o m p r i s l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a - l i s é e s ) H a u t e s é c o l e s ( y c o m p r i s l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ) C o n f é r e n c e d e s s e c r é t a i r e s d e s u n i v e r s i t é s s u i s s e s , C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e } i r s d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e , O F I A M T M i l i e u x i n t e r r o g é s : M i l i e u x p a r t i c i p a n t s à l ' e n q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e des f i n a n c e s d e s h a u t e s é c o l e s D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : 1 5 3 4 S t a t i s t i q u e d e s f i n a n c e s d e s h a u t e s é c o l e s ( y c o m p r i s l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ) C h a r g e s e t r e v e n u s , r e c e t t e s e t d é p e n s e s , f i n a n c e m e n t des h a u t e s é c o l e s ( y c o m p r i s l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s )E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 7 M i l i e u x i n t e r r o g é s : M i l i e u x p a r t i c i p a n t s à l ' e n q u ê t e : H a u t e s é c o l e s ( y c o m p r i s l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ) , o r g a n e s d e c o n t r ô l e , C o n f é - r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e , F o n d s n a t i o n a l s u i s s e , a d m i n i s t r a t i o n s c a n t o n a l e s C o n f é r e n c e d e s s e c r é t a i r e s d e s u n i v e r s i t é s s u i s s e s , C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e , O F I A M T O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , r e l e v é s u r l a r e c h e r c h e e t l e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s P é r i o d i c i t é : T o u s l e s q u a t r e a n s O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , r e l e v é s u r l a r e c h e r c h e e t l e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e s e c t e u r t e r t i a i r e M i l i e u x i n t e r r o g é s : H a u t e s é c o l e s , h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , i n d i c a t e u r s d e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s M i l i e u x i n t e r r o g é s : T h é â t r e s , b i b l i o t h è q u e s , a s s o c i a t i o n s , m u s é e s , p r o d u c t e u r s e t d i s t r i b u t e u r s d e f i l m s , c i n é m a s , s o c i é t é s o u e n s e m b l e s d e m u s i q u e , i n d u s t r i e s c u l t u r e l l e s D a t e d e l ' e n q u ê t e : A p a r t i r d e 1 9 9 3 P é r i o d i c i t é : A n n u e l l e M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e , U n i o n d e s t h é â t r e s s u i s s e s , S o c i é t é s u i s s e d u T h é â t r e , A s s o c i a t i o n d e s m u s é e s s u i s s e s , A s s o c i a - t i o n s u i s s e d e s é d i t e u r s d e j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s , B a n q u e d e d o n n é e s d e s b i e n s c u l t u r e l s s u i s s e s , C o n s e i l s u i s s e d e l a m u s i q u e , P r o c i n é m a , C i n é s u i s s e , S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n ( S S R ) , R e c h e r c h e s e t é t u d e s d e s m o y e n s p u b l i c i t a i r e s S A ( R E M P ) , S u i s s i m a g e O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , é l e c t i o n s a u C o n s e i l n a t i o n a l D a t e d e l ' e n q u ê t e : L e s a n n é e s d ' é l e c t i o n s M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , c a n t o n s , c o m m u n e s 1 5 3 5E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 7 O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , s t a t i s t i q u e s u i s s e d e s j u g e m e n t s p é n a u x d e s m i n e u r s O b j e t d e l ' e n q u ê t e : J u g e m e n t s p é n a u x a v e c f o r c e e x é c u t o i r e p r o n o n c é s à l ' e n c o n t r e d ' a d o l e s c e n t s ; c o d e s d ' i d e n t i f i c a t i o n , c a r a c t è r e s s o c i o d é - m o g r a p h i q u e s , d é l i t s e t s a n c t i o n s R e n s e i g n e m e n t : O b l i g a t o i r e D a t e d e l ' e n q u ê t e : P e r m a n e n t e M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : I n s t i t u t i o n s c a n t o n a l e s c h a r g é e s d e l a p r o c é d u r e p é n a l e a p p l i c a b l e a u x m i n e u r s O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , e n q u ê t e q u a l i t a t i v e sur l a r é c i d i v e S u p p r i m é e D i r e c t i o n d u développement e t d e l a c o o p é r a t i o n , a i d e c a n t o n a l e e t c o m m u n a l e a u x p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , a u x p a y s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e e t a u x p a y s d e l a C E I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : D i r e c t i o n d u développement e t d e l a c o o p é r a t i o n , c o n t r i b u t i o n s d e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s a u x p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , aux p a y s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e e t a u x p a y s d e l a C E I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : L e s r é s u l t a t s d e c e t t e e n q u ê t e s o n t p u b l i é s a v e c l ' a c c o r d des m i l i e u x i n t e r r o g é s . O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e T o u s l e s r e l e v é s f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e I n s é r e r à l a s u i t e d e « m o r t a l i t é d u e a u c a n c e r p r o v o q u é p a r u n e e x p o s i t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e a u x r a d i a t i o n s » O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , S w i s s P a e d i a t r i c S u r v e i l l a n c e U n i t ( S P S U ) ( n o u v e a u ) � O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n - q u ê t e : D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : 1 5 3 6 O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e S w i s s P a e d i a t r i c S u r v e i l l a n c e U n i t ( S P S U ) S a i s i e d e m a l a d i e s r a r e s a f f e c t a n t des e n f a n t s h o s p i t a l i s é s ( r u b é o l e c o n g é n i t a l e ,E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 7 T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : M i l i e u x i n t e r r o g é s : R e n s e i g n e m e n t : D a t e d e l ' e n q u ê t e : P é r i o d i c i t é : M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : � t o x o p l a s m o s e c o n g é n i t a l e , p a r a l y s i e f l a s q u e a i g u ë , s y n d r o m e h é m o l y t i q u e e t u r é m i q u e , e t c . ) E n q u ê t e e x h a u s t i v e C l i n i q u e s f o r m a n t d e s s p é c i a l i s t e s e n p é d i a t r i e F a c u l t a t i f P e r m a n e n t e A n n u e l l e S o c i é t é S u i s s e d e P é d i a t r i e A r t i c l e s p r e m i e r , 3 e t 2 7 d e l a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 s u r l e s é p i d é m i e s ( R S 8 1 8 . 1 0 1 ) e t a r t i c l e s 1 0 et 1 6 d e l ' o r - d o n n a n c e d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 c o n c e r - n a n t l a d é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s - s i b l e s d e l ' h o m m e ( R S 8 1 8 . 1 4 1 . 1 ) O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , s t a t i s t i q u e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e O b j e t d e l ' e n q u ê t e E f f e c t i f d e s a s s u r é s , r e c e t t e s e t d é p e n s e s des c a i s s e s - m a l a d i e I n s é r e r à l a s u i t e d e « a c q u i s i t i o n s d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r » O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e , s t a t i s t i q u e d u t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l ( n o u v e a u ) O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n - q u ê t e : D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : � T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : M i l i e u x i n t e r r o g é s : O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e S t a t i s t i q u e d u t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l P e r s o n n e s e x é c u t a n t u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é s a n s s u r s i s s o u s l a f o r m e d ' u n t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l ; c o d e s d ' i d e n t i f i c a - t i o n , c a r a c t è r e s s o c i o d é m o g r a p h i q u e s , d é l i t s e t d u r é e des p e i n e s ; d o n n é e s s u r l a d u r é e e t le t y p e d e t r a v a i l , n o m b r e d ' e m - p l o y e u r s e t s e c t e u r s d ' a c t i v i t é E n q u ê t e e x h a u s t i v e S e r v i c e s c a n t o n a u x c h a r g é s d u t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l o u a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n des p e i n e s e t des m e s u r e s R e n s e i g n e m e n t : O b l i g a t o i r e 1 5 3 7E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 7 D a t e d e l ' e n q u ê t e : P e r m a n e n t e P é r i o d i c i t é : A n n u e l l e M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e n m a t i è r e d ' e x é u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : A r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e 3 d u 1 6 d é - c e m b r e 1 9 8 5 r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e ( R S 3 1 1 . 0 3 ) A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e : c h i f f r e s d ' a f - f a i r e s et r e n d e m e n t d e l ' i m p ô t � O b j e t d e l ' e n q u ê t e : C h i f f r e s d ' a f f a i r e s i m p o s a b l e s , c h i f f r e s d ' a f f a i r e s n o n i m p o s a b l e s o u n o n s o u m i s à l ' i m p ô t , i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a v a n t e t a p r è s d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e ; s e l o n l e s s e c t e u r s é c o n o m i q u e s , l e s f o r m e s j u r i d i q u e s e t l e s c a t é g o r i e s d e c h i f f r e s d ' a f f a i r e s O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s et m é t i e r s et d u t r a v a i l , m e s u r e s p r é v e n t i v e s M e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a - v a i l ( M M T ) M e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l , c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( R S 8 3 7 . 0 ) D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , e n q u ê t e a n n u e l l e sur l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s r é a l i s é e e n t r e l e s r e c e n s e m e n t s d e s a r b r e s f r u i t i e r s O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n - q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e E x p l o i t a n t s ; e m p l a c e m e n t , n o m b r e , â g e , e s p è c e e t , s e l o n l e s c a s , v a r i é t é d e s a r b r e s ; d i s t a n c e s d e p l a n t a t i o n d e s c u l t u r e s f r u i - t i è r e s R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , r e n d e m e n t d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s d e p o m m e s e t d e p o i r e s e n S u i s s e ( e n q u ê t e a p r è s r é c o l t e ) O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n - q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e 1 5 3 8E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 7 M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : O f f i c e a r b o r i c o l e p r o f e s s i o n n e l , L a u s a n n e R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , e s t i m a t i o n d u r e n d e m e n t d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s d e p o m m e s e t d e p o i r e s e n S u i s s e O r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n - q u ê t e : M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e � S e r v i c e d ' é t u d e d e s t r a n s p o r t s , t r a f i c m a r c h a n d i s e s r o u t i e r a u x f r o n t i è r e s d e l a S u i s s e T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : E n q u ê t e p a r é c h a n t i l l o n n a g e ( p e n d a n t l e s j o u r s o u v r a b l e s ) D a t e d e l ' e n q u ê t e : P o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 1 9 9 3 S e r v i c e d ' é t u d e d e s t r a n s p o r t s , t r a f i c v o y a g e u r s à t r a v e r s l e s A l p e s e t t r a f i c v o y a - g e u r s i n t e r n a t i o n a l D a t e d e l ' e n q u ê t e : P o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 1 9 9 6 O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s , c o m p t a g e a u t o m a t i q u e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e O b j e t d e l ' e n q u ê t e : T y p e e t m é t h o d e d ' e n q u ê t e : N o m b r e d e v é h i c u l e s , c o m p t a g e e f f e c t u é a u t o m a t i q u e m e n t à d e s s t a t i o n s p e r m a - n e n t e s ; m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s d e l a v i t e s s e e t d e l a l o n g u e u r d e s v é h i c u l e s C o m p t a g e e f f e c t u é a u m o y e n d e b o u c l e s d ' i n d u c t i o n O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s , c o m p t a g e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e n S u i s s e M i l i e u x p a r t i c i p a n t à l ' e n q u ê t e : C o m p t a g e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e n S u i s s e C o m p t a g e d e s v é h i c u l e s e f f e c t u é h o r s d e s l o c a l i t é à d e s s t a t i o n s r é p a r t i e s l e l o n g d u r é s e a u r o u t i e r s u i s s e ; c o m p t a g e s c o m - p l é m e n t a i r e s e n f o n c t i o n d e l a p r o v e n a n c e d e s v é h i c u l e s e t d e l e u r c a t é g o r i e O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e , O f f i c e s c a n t o - n a u x d e s p o n t s e t c h a u s s é e s D é f i n i t i o n d e l ' e n q u ê t e : O b j e t d e l ' e n q u ê t e : 1 5 3 9E x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s f é d é r a u x R O 1 9 9 7 I n s t i t u t s u i s s e d e p r é v e n t i o n d e l ' a l c o o l i s m e e t a u t r e s t o x i c o m a n i e s ( I S P A ) , H e a l t h B e h a v i o u r i n S c h o o l - A g e d C h i l d r e n ( H B S C ) D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : N 3 9 3 4 2 � 1 5 4 0O r d o n n a n c e s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t e m p s c o m p l e t e t d u c h e f d e l ' a r m e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e ) M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 ) s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e ; l e ' a l . , l e t . c 1 S o n t s o u m i s e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s p e r s o n n e s suivantes: c . l e s d i r e c t e u r s des o f f i c e s f é d é r a u x d e s a r m e s d e c o m b a t , des a r m e s e t d e s s e r v i c e s d ' a p p u i , des a r m e s e t d e s s e r v i c e s d e l a l o g i s t i q u e e t d e l ' i n s t r u c t i o n des F o r c e s a é r i e n n e s , le s u p p l é a n t d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r e t l e c h e f d ' é t a t - m a j o r d e l ' i n s t r u c t i o n o p é r a t i v e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l e s u p p l é a n t d u c h e f des F o r c e s t e r r e s t r e s , l e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s F o r c e s t e r r e s t r e s , l e c o m m a n d a n t d e s é c o l e s d ' é t a t - m a j o r e t d e c o m m a n d a n t s e t l e c h e f d u G r o u p e d e s o p é r a t i o n s d e s F o r c e s a é r i e n n e s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 8 . 6 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 2 1 I ) R S 5 1 0 . 2 2 ; R O 1 9 9 7 1 7 1 1 9 9 7 — 3 1 4 1 5 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e applicables a u x f r o m a g e s p r o v e n a n t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x f r o m a g e s p r o v e n a n t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . 3 L ' a n n e x e 2 s ' a p p l i q u e a u x i m p o r t a t i o n s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 5 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 3 5 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 0 . 4 1 1 1 5 4 2 1 9 9 7 — 3 6 8 � . JO r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t à p a r t i r d u m o i s d e j u i l l e t 1 9 9 7 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 2 0 1 0 / 2 0 9 0 3 0 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 e x 2 1 2 0 e x 9 1 1 0 e x 9 9 1 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 e x 1 0 1 1 / 1 0 1 9 e x 1 0 9 1 / 1 0 9 9 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 9 1 1 0 / 9 1 9 0 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 1 3 . 3 0 3 5 . 2 0 2 ) 3 1 1 . 6 0 2 ) 2 4 7 . 7 0 4 2 0 . 5 0 1 1 0 2 . 5 0 1 4 5 . 6 0 1 4 5 . 6 0 8 5 3 . 7 0 2 ) 5 7 4 . 7 0 2 ) 6 0 3 . 6 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 0 4 . 3 0 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 0 4 . 3 0 9 0 1 0 . 1 0 4 . 3 0• 1 1 0 3 . 1 1 1 9 4 0 . 5 0 1 1 9 9 1 0 4 . 3 0 1 9 1 9 1 0 4 . 3 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 1 0 4 . 3 0 2 9 1 9 1 0 4 . 3 0 e x 3 0 8 0 1 0 4 . 3 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 3 . 9 3 1 2 0 0 4 3 . 9 3 9 9 9 9 4 3 . 7 1 2 ) P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 B e u r r e d e t a b l e e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 B e u r r e d e c u i s i n e t a u x 2 3 3 . 7 0 2 2 4 . 7 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 7 8 9 8 1 9 9 7 - 3 7 2 1 5 4 3E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . P r . 1 7 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 5 . 9 0 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 7 . 3 2 1 ) 2 0 1 0 2 0 . 5 5 2 0 2 0 3 1 . 5 0 3 0 2 9 1 6 . 2 8 3 0 3 2 4 3 . 9 3 3 0 3 8 2 0 . 5 5 3 0 4 2 2 9 . 3 8 3 0 4 8 1 2 . 1 0 4 0 1 9 4 3 . 9 3 4 0 2 1 5 8 . 2 7 . 4 0 2 9 2 9 . 3 8 6 0 1 0 2 0 . 5 5 1 7 0 2 . 6 0 2 1 5 8 . 2 7 6 0 2 9 1 2 . 1 0 9 0 1 9 4 3 . 9 3 9 0 2 9 2 0 . 5 5 9 0 3 1 5 8 . 2 7 9 0 3 2 2 9 . 3 8 9 0 3 9 1 2 . 1 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 5 8 . 2 7 1 0 9 0 1 1 . 5 5 9 0 1 0 5 8 . 2 7 9 0 9 0 1 1 . 5 5 � 1 ) A l ' é t a t d e s i r o p . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 5 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 9 3 4 1 1 5 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c 1 ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r k l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a i t e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 3 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e , l e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t m o d i f i é s p o u r l e s n u m é r o s d u t a r i f m e n t i o n n é s d a n s l e d o c u m e n t c i - j o i n t . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e i e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 0 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 3 6 0 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 6 2 6 8 3 3 0 5 8 , 1 9 9 7 2 0 9 9 0 0 1 9 9 7 - 4 0 2 1 5 4 5O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . l e ` ) a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 5 4 6 0 0 8 1 1 9 1 0 1 5 1 8 . 3 8 2 3 . 5.00 1 9 . 5 0 N o d u t a r i f a ) T a u x A E L E F r . p a r F r . p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g b r u t b r u t C EO r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( O r d o n n a n c e sur l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , O A C I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : T L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 7 b D u r é e m a x i m a l e d e l ' i n d e m n i s a t i o n ( a r t . 3 5 , 2 ` a l . , L A C I ) L a d u r é e m a x i m a l e d e l ' i n d e m n i s a t i o n e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t p r o l o n g é e d e s i x p é r i o d e s d e d é c o m p t e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a o û t 1 9 9 7 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 2 5 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 3 1 ' ) R S 8 3 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 6 3 0 7 1 , 1 9 9 7 6 0 1997 — 3 6 4 1 5 4 7O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e applicables a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 t e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 l ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 � ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 > s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d u m a r c h é r e l a t i v e s a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t a u x o l é a g i n e u x . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 0 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 3 5 8 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 6 2 7 2 9 3 1 4 5 , 1 9 9 7 2 1 7 7 2 9 9 0 9 1 0 4 8 1 4 4 2 1 5 4 8 1 9 9 7 - 4 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 0 5 0 5 . 9 0 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 0 8 6 . 0 0 3 1 1 . 9 1 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 0 0 d . 0 0 7 0 8 . 9 0 1 0 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ) 0 . 9 6 6 0 0 7 0 9 . 9 0 9 1 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 3 2 6 . 0 0 7 1 7 9 0 7 0 7 7 0 0 * 7 0 6 8 9 4 0 [ 7 1 1 3 7 6 0 0 7 1 3 . 1 0 1 1 1 6 . 0 0 • 1 5 0 4 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 9 6 6 . 0 0 / 1 3 . 1 0 1 2 1 . 6 0 • 1 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ) 0 . 1 0 6 0 1 0 ° e d e 0 ' / 1 3 , I 0 1 1 0 7 1 3 . 1 0 9 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 1 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 1 2 1 . 6 0 • 1 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 0 6 . 0 l 0 % d e 0 7 1 3 . 2 0 1 1 0 7 1 3 . 2 0 9 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 3 1 1 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ) 0 . 9 6 6 0 0 7 1 3 . 3 1 1 2 1 . 6 0 • 1 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 0 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 1 1 1 0 7 1 3 . 3 1 9 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 1 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 1 2 1 . 6 0 • 1 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 1 0 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 2 1 1 0 7 1 3 . 3 2 9 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 1 I 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 1 2 1 . 6 0 * 1 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 0 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 3 1 1 0 7 1 3 . 3 3 9 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 1 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 1 2 1 . 6 0 * 1 . 5 0 9 4 0 [ 2 ] 0 . 1 0 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 9 1 1 0 7 1 3 . 3 9 9 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 4 0 1 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 4 0 1 2 1 . 6 0 • 1 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 1 0 6 . 0 l 0 % d e 0 7 1 3 . 4 0 1 1 0 7 1 3 . 4 0 9 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 1 2 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 1 3 1 . 6 0 • 1 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 1 0 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 5 0 1 2 0 7 1 3 . 5 0 9 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 1 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 1 2 1 . 6 0 • 1 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 0 6 _ 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 9 0 1 1 0 7 1 3 . 9 0 9 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 0 1 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 1 0 0 2 . 0 0 4 0 2 3 . 0 0 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 3 8 6 0 1 0 0 2 . 0 0 5 0 2 . 3 0 • 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 2 . 9 0 4 0 1 0 0 3 . 0 0 3 0 5 . 0 0 • 4 7 0 9 4 . 0 [ 2 ) 0 . 3 0 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 4 0 0 . 6 5 * 0 . 6 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 4 6 . 0 3 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 6 1 1 1 . 9 5 • 1 1 . 2 3 9 4 . 0 1 2 1 0 . 7 2 6 . 0 5 7 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 7 0 2 1 . 0 0 * 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 2 6 6 0 1 0 0 3 . 0 0 8 0 3 . 1 5 • 2 . 9 6 9 4 . 0 1 2 1 0 . 1 9 6 _ 0 1 5 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 4 . 0 0 3 1 7 . 5 0 • 7 . 0 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 5 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 4 0 0 4 0 1 0 0 4 . 0 0 4 0 1 5 . 0 0 • 1 4 . 1 0 9 4 . 0 ( 2 ) 0 . 9 0 6 . 0 1 0 0 4 . 0 0 5 0 3 . 7 5 • 3 . 5 2 9 4 . 0 1 2 1 0 . 2 3 6 0 2 5 % d e 1 0 0 4 . 0 0 4 0 1 0 0 5 . 9 0 2 1 9 . 9 0 * 9 . 3 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 4 5 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 5 . 9 0 3 0 2 2 0 0 • 2 0 6 8 9 4 . 0 ( 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 0 0 5 . 9 0 4 0 2 . 2 0 • 2 . 0 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n d u A n n e x e 1 m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a m i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a [ I ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 5 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 � N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e 1 0 0 k g b r u t ( 1 1 F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C u a J é d é i a l i u u T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 0 0 7 . 0 0 3 0 2 0 . 0 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 1 0 0 7 . 0 0 4 0 0 . 6 0 • 0 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 4 6 . 0 3 % d e 1 0 0 7 . 0 0 3 0 1 0 0 8 . 2 0 3 0 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 0 0 8 . 2 0 4 0 0 . 3 0 • 0 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 2 6 . 0 3 % d e 1 0 0 8 . 2 0 3 0 1 1 0 2 . 1 0 1 1 2 7 . 0 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 2 . 1 0 3 1 2 4 . 0 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 1 2 2 5 . 0 0 * 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 2 1 2 5 . 0 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 2 2 0 2 2 . 0 0 * 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 3 2 0 2 7 . 0 0 • 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 9 1 2 2 8 . 0 0 * 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 3 . 2 9 1 2 2 8 . 0 0 * 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 4 . 1 1 2 0 2 6 . 0 0 * 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 1 0 4 . 1 2 2 0 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 1 0 4 . 2 1 3 0 2 2 . 0 0 * 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 1 0 4 . 2 2 3 0 2 2 . 0 0 * 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 1 0 4 . 2 3 2 0 2 7 . 0 0 * 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 2 3 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 1 1 0 4 . 3 0 7 0 2 5 . 0 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 6 . 1 0 1 0 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 1 3 6 . 0 0 0 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 6 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 9 4 7 . 0 0 • 6 . 5 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 2 6 . 0 1 1 0 7 . 2 0 1 3 8 . 0 0 * 7 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 8 6 . 0 1 1 0 7 . 2 0 9 4 9 . 0 0 * 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 1 2 9 . 0 0 " 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 1 3 3 0 . 0 0 * 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 2 7 . 0 0 • 6 . 5 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 2 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 3 2 8 . 0 0 * 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 9 1 9 . 0 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 1 4 6 . 0 1 5 0 3 . 0 0 1 0 2 1 . 0 0 • 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 0 1 5 0 5 . 1 0 1 0 2 . 0 0 * 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 2 6 . 0 1 5 0 5 . 9 0 1 0 2 . 0 0 • 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 2 6 . 0 1 5 0 6 . 0 0 1 2 1 . 0 0 * 0 . 9 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 6 6 . 0 1 5 0 6 . 0 0 1 9 2 2 . 0 0 0 2 0 6 8 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 5 0 7 . 9 0 1 1 3 4 . 0 0 * 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 1 5 0 7 . 9 0 9 1 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 8 . 9 0 1 1 3 4 . 0 0 * 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 1 5 0 8 . 9 0 9 1 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 9 . 9 0 1 0 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 1 . 9 0 1 1 2 2 . 0 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 5 1 1 . 9 0 9 1 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 2 . 1 9 1 1 3 4 . 0 0 * 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 1 2 . 0 4 6 . 0 1 5 1 2 . 1 9 9 1 1 0 . 0 0 • 9 _ 4 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 2 . 2 9 1 0 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 3 . 1 9 1 1 2 2 . 0 0 * 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 3 2 6 . 0 1 5 1 3 . 1 9 9 1 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 3 . 2 9 1 1 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 5 5 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r • [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g e n e r a t e d e l a [ 1 ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 5 1 3 . 2 9 9 1 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 1 . 9 0 1 0 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 0 1 7 1 0 6 0 6 , 0 1 5 1 5 . 1 9 1 0 3 4 . 0 0 • 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 1 5 1 5 . 2 9 1 9 1 4 0 0 • 1 1 9 6 9 4 0 1 2 1 2 . 0 4 6 . 0 1 5 1 5 . 5 0 2 0 3 4 . 0 0 • 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 1 5 1 5 . 9 0 9 1 3 4 . 0 0 • 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 1 5 1 6 . 1 0 1 0 1 1 . 0 0 • 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 1 5 1 6 . 2 0 1 0 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ) 0 . 9 6 6 . 0 1 5 1 7 . 1 0 1 0 1 0 . 0 0 * 9 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 6 0 6 0 1 5 1 7 . 9 0 1 0 1 0 , 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 8 1 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 2 1 0 2 . 2 0 2 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 9 5 . 0 0 * 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 2 3 0 2 . 1 0 1 0 1 5 . 0 0 * 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 2 . 3 0 2 1 1 5 . 0 0 • 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 2 . 3 0 2 2 1 5 . 0 0 • 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 2 . 4 0 2 1 1 5 . 0 0 • 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 2 . 4 0 2 2 1 5 . 0 0 • 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 2 . 5 0 1 0 1 5 . 0 0 • 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 1 3 0 7 . 1 0 1 9 1 . 0 0 • 0 . 9 4 9 1 . 0 [ 3 ] 0 . 0 6 6 . 0 2 3 0 6 . 3 0 1 0 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 2 3 0 6 . 6 0 1 0 1 6 . 0 0 * 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 2 3 0 6 . 7 0 1 0 2 3 . 0 0 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 1 1 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 ( 2 J 0 . 3 0 6 . 0 2 3 0 9 . 9 0 8 1 2 1 2 . 0 0 * 1 9 9 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 2 . 7 2 6 . 0 2 3 0 9 . 9 0 8 2 3 1 . 0 0 * 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 2 3 0 9 . 9 0 8 9 3 1 . 0 0 * 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 3 8 2 3 . 1 9 1 0 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 1 5 5 1; , O r d o n n a n c e s u _ l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 N O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) , I n n c x e I D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r I O C k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x [ 1 ] F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 1 0 4 . 3 0 1 1 8 1 . 9 0 * 7 6 , 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 9 2 6 . 0 1 3 . 7 5 ( 5 5 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 1 1 0 4 . 3 0 1 2 7 5 . 9 0 * 7 1 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 5 6 6 . 0 1 5 . 0 0 ( 6 0 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 1 1 0 4 . 3 0 2 1 3 7 . 3 5 * 3 5 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 2 5 6 . 0 2 3 . 0 0 ( 9 2 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 1 1 0 4 . 3 0 3 9 9 3 . 9 5 * 8 8 . 3 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 5 . 6 4 6 . 0 1 1 , 2 5 ( 4 5 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 1 0 1 3 . 0 0 * 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 7 8 6 . 0 1 2 0 1 . 0 0 2 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 1 2 0 1 . 0 0 9 1 1 . 3 0 * 1 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 8 6 . 0 ( 1 0 % d e 1 2 0 1 . 0 0 1 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 1 0 5 . 0 0 * 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 0 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 2 3 6 0 . 4 5 * 7 . 2 5 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 0 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 2 6 . 8 0 . 0 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) • 1 2 0 6 . 0 0 2 4 5 1 . 8 0 * 6 . 2 1 1 2 . 0 [ 2 ] 4 2 . 0 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 5 3 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 6 1 . 4 5 * 1 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 9 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . C A ) 1 2 0 6 . 0 0 2 7 1 . 6 5 * 1 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 0 6 . 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 4 0 1 3 . 0 0 * 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 7 8 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 4 1 0 , 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 5 3 6 7 . 9 5 * 8 . 1 5 1 2 . 0 [ 2 ] 5 5 . 1 7 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 6 3 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) P a r tO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s T e x t . c o m p l é m e n t a i r e d u t a r i f d o u a n e p a r d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s c a i s s e g é n é r a l e d e ( B a r d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r [ I ] _ . _ _ - _ _ l a C o n f é d é r a t i o n l a p t r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) M o n t a n t P a r t P a r t -e f f e c t i f - - - - - - _ - - _ - - ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 6 . 0 0 5 4 6 0 . 7 5 * 7 . 2 9 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 3 2 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 4 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 5 Y o d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 6 1 . 6 0 * 1 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 0 6 . 0 ( 5 0 ' / o d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 * / o d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 7 1 . 7 5 * 1 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 1 6 . 0 ( 5 5 % u d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 2 3 6 1 . 7 0 * 7 . 4 0 1 2 . 0 [ 2 ] 5 0 . 1 0 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 0 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 3 ' / o d e 2 3 0 5 . 6 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 2 4 5 4 . 5 0 * 6 . 5 4 1 2 . 0 [ 2 ] 4 4 . 2 5 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 7 1 6 . 8 1 2 0 7 . 1 0 2 6 0 . 6 5 * 1 2 0 7 . 1 0 2 7 0 . 7 0 * 1 2 0 7 . 2 0 1 0 1 0 . 0 0 * 1 2 0 7 . 5 0 2 1 0 . 0 0 * 1 2 0 8 . 1 0 1 0 1 3 . 0 0 * 1 2 0 8 . 9 0 1 0 1 5 . 0 0 * 1 2 0 9 . 1 1 1 0 9 . 0 0 * 1 2 0 9 . 2 9 1 1 2 2 . 0 0 * 1 2 0 9 . 2 9 1 2 2 . 2 0 * 1 2 1 2 . 1 0 9 1 3 . 0 0 * 1 2 1 4 . 1 0 1 0 1 0 . 0 0 * 1 2 1 4 . 9 0 1 1 9 . 0 0 * 0 . 0 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 5 . 6 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 6 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 4 6 . 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 5 . 6 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 6 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 5 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 5 . 6 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 6 0 6 . 0 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 7 8 6 . 0 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 9 0 6 . 0 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 5 4 6 . 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 , 0 0 0 . 0 1 . 3 2 6 . 0 2 . 0 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 4 6 . 0 ( 1 0 % d e 1 2 C 9 2 9 1 1 ) 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 8 6 . 0 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 6 0 6 . 0 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 5 4 6 . 0 I I I L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r * 1 2 1 F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) w 1 3 1 C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e d u D F E P r e l a t i v e à l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , l a p a i l l e , l a l i t i è r e , l e s t o u r t e a u x o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e s u r l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i n 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u d o c u m e n t c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 0 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 3 5 9 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 7 2 2 5 1 5 5 4 1 9 9 7 - 4 0 1 � t . �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . 2 ) V a l e u r s i n d i c a t i v e s d ' i m p o r t a t i o n d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ( V a l e u r i n d i c a t i v e d u D F E P à p a r t i r d u i e r j u i l l e t 1 9 9 7 ) N u m é r o d u t a r i f » A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 0 5 0 5 . 9 0 1 1 P o u d r e d e p l u m e s 8 8 . - 0 5 0 8 . 0 0 9 1 C a r a p a c e s d e c r e v e t t e s 1 5 8 . - 0 5 1 1 . 9 1 1 0 P e t i t s p o i s s o n s 8 5 . - 9 9 1 1 F a r i n e d e s a n g a n i m a l 9 1 . - 2 ) 9 9 1 9 A u t r e s 8 3 . - 0 7 0 8 . 9 0 1 0 G r a i n e s d e g u a r é e s 0 7 0 9 . 9 0 9 1 M a ï s d o u x , f r a i s o u r é f r i g é r é 0 7 1 2 . 9 0 7 0 M a ï s d o u x , s é c h é 0 7 1 3 . 1 0 1 1 P o i s e n g r a i n s e n t i e r s 5 8 . - 2 ) 1 0 9 1 P o i s , t r a v a i l l é s 5 8 . - 2 0 1 1 P o i s c h i c h e s e n g r a i n s e n t i e r s 5 8 . - 2 0 9 1 P o i s c h i c h e s , t r a v a i l l é s 5 8 . - 3 1 1 1 H a r i c o t s d e s e s p è c e s V i g n a m u n g o e n g r a i n s e n t i e r s 5 7 . - 3 1 9 1 H a r i c o t s d e s e s p è c e s V i g n a m u n g o , t r a v a i l l é s 5 7 . - 3 2 1 1 H a r i c o t s « p e t i t s r o u g e s » ( h a r i c o t s A d z u k i ) e n g r a i n s e n t i e r s 5 7 . - 3 2 9 1 H a r i c o t s « p e t i t s r o u g e s » ( h a r i c o t s A d z u k i ) , t r a v a i l l é s 5 7 . - 3 3 1 1 H a r i c o t s c o m m u n s ( P h a s e o l u s v u l g a r i s ) e n g r a i n s e n t i e r s 5 7 . - 3 3 9 1 H a r i c o t s c o m m u n s ( P h a s e o l u s v u l g a r i s ) , t r a v a i l l é s 5 7 . - 3 9 1 1 H a r i c o t s v i g n a e n g r a i n s e n t i e r s 5 7 . - 3 9 9 1 H a r i c o t s v i g n a , t r a v a i l l é s 5 7 . - 4 0 1 1 L e n t i l l e s e n g r a i n s e n t i e r s 5 7 . - 4 0 9 1 L e n t i l l e s , t r a v a i l l é e s 5 7 . - 5 0 1 2 F è v e s ( V i c i a f a b a v a r m a j o r ) e t f é v e r o l e s ( V i c i a f a b a v a r . e q u i n a , V i c i a f a b a ) e n g r a i n s e n t i e r s 5 7 . - 5 0 9 1 F è v e s ( V i c i a f a b a v a r m a j o r ) e t f é v e r o l e s ( V i c i a f a b a v a r . e q u i n a , V i c i a f a b a ) , t r a v a i l l é e s 5 7 . - 9 0 1 1 A u t r e s l é g u m e s à c o s s e e n g r a i n s e n t i e r s 5 8 . - 9 0 9 1 A u t r e s légumes à c o s s e , t r a v a i l l é s 5 8 . - 1 l R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 5 7 . - 5 8 . - 5 8 . - 1 5 5 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f ' ) A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 0 7 1 4 . 1 0 1 0 R a c i n e s d e m a n i o c 5 5 . - 2 0 1 0 P a t a t e s d o u c e s 5 5 . - 9 0 1 0 T o p i n a m b o u r s 5 2 . — O A 0 2 2 1 1 0 N o i s e t t e s e n c o q u e 7 7 . - 2 2 1 0 N o i s e t t e s d é c o r t i q u é e s 8 1 . - 3 1 1 0 N o i x c o m m u n e s e n c o q u e s 7 7 . - 3 2 1 0 N o i x c o m m u n e s d é c o r t i q u é e s 8 1 . - 0 8 1 3 . 4 0 8 1 F r u i t s à n o y a u s é c h é s 5 1 . - 4 0 9 2 F r u i t s à n o y a u s é c h é s 5 1 . - 5 0 1 2 M é l a n g e s d e f r u i t s s é c h é s d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e n o i s e t t e s e t / o u d e n o i x c o m m u n e s e x c é d a n t 5 0 % 6 4 . - 5 0 2 1 M é l a n g e s d e f r u i t s s é c h é s c o n t e n a n t d e s n o i s e t t e s e t / o u d e s n o i x c o m m u n e s 6 4 . - 5 0 8 1 M é l a n g e s d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e p r u n e a u x e x c é d a n t 4 0 % e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s n ' e x c é d a n t p a s 2 0 % d ' a b r i c o t s e t / o u d e f r u i t s à p é p i n s 5 1 . - 5 0 9 2 C o n t e n a n t d e s f r u i t s d e s n ° 5 0 8 1 3 . 4 0 8 1 a u 0 8 1 3 . 4 0 9 9 6 4 . - 0 9 0 1 . 9 0 1 1 C o q u e s e t p e l l i c u l e s d e c a f é 1 1 . - 1 0 0 1 . 1 0 4 0 F r o m e n t ( b l é ) d u r 5 8 . - 9 0 4 0 F r o m e n t ( b l é ) t e n d r e 5 8 . - 1 0 0 2 . 0 0 4 0 S e i g l e 5 6 . - 1 0 0 3 . 0 0 7 0 O r g e 5 6 . - 1 0 0 4 . 0 0 4 0 A v o i n e 5 2 . - 1 0 0 5 . 9 0 3 0 M a ï s 5 8 . - 1 0 0 6 . 1 0 2 0 R i z p a d d y 2 0 2 0 R i z b r u n 3 0 2 0 R i z p o l i 4 0 2 0 R i z e n b r i s u r e s 1 0 0 7 . 0 0 3 0 S o r g h o à g r a i n s 1 0 0 8 . 1 0 3 0 S a r r a s i n 5 8 . - 2 0 3 0 M i l l e t 5 2 . - 3 0 3 0 A l p i s t e 7 2 . - 1 > R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 1 5 5 6 5 7 . -5 8 . - 6 0 . -6 ( 1 - 2 ) 5 6 . - � tO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f ' ) A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 9 0 3 1 T r i t i c a l e 5 8 . - 9 0 6 1 A u t r e s c é r é a l e s 5 8 . - 1 1 0 1 . 0 0 1 2 F a r i n e d e f r o m e n t ( b l é ) d e g o n f l e m e n t 6 3 . - 0 0 3 1 F a r i n e d e f r o m e n t ( b l é ) p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - 1 1 0 2 . 1 0 1 1 F a r i n e d e s e i g l e d e g o n f l e m e n t 6 1 . - 1 0 3 1 F a r i n e d e s e i g l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 8 . - 2 0 1 2 F a r i n e d e m a ï s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t n o n d é n a t u r é e 6 0 . - 2 0 2 1 F a r i n e d e m a ï s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d é n a t u r é e 6 0 . - 3 0 1 2 F a r i n e d e r i z p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t n o n d é n a t u r é e 6 3 . - 3 0 2 1 F a r i n e d e r i z p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d é n a t u r é e 6 3 . - 9 0 1 2 F a r i n e d e t r i t i c a l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - 9 0 2 1 F a r i n e d ' a u t r e s c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t n o n d é n a t u - r é e 6 3 . - 9 0 3 1 F a r i n e d ' a u t r e s c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d é n a t u r é e 6 3 . - 1 1 0 3 . 1 1 1 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d e b l é d u r 6 3 . - 1 1 9 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d e b l é t e n d r e 6 3 . - 1 2 2 0 G r u a u x e t s e m o u l e s d ' a v o i n e 6 6 . - 1 3 2 0 G r u a u x e t s e m o u l e s d e m a ï s 6 3 . - 1 4 2 0 G r u a u x e t s e m o u l e s d e r i z 6 4 . - 1 9 1 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 6 2 . - 1 9 9 3 G r u a u x e t s e m o u l e s d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 6 . - 2 1 2 0 G r u a u x e t s e m o u l e s d e f r o m e n t ( b l é ) 6 3 . - 2 9 1 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 6 2 . - 2 9 9 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 6 . - 1 1 0 4 . 1 1 2 0 F l o c o n s d ' o r g e 6 4 . - 1 2 2 0 F l o c o n s d ' a v o i n e 7 1 . - 1 9 1 2 f l o c o n s d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 6 3 . - 1 9 9 3 f l o c o n s d ' a u t r e s c é r é a l e s 7 2 . - A u t r e s g r a i n s t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : 2 1 3 0 D ' o r g e 6 4 . - 2 2 3 0 D ' a v o i n e 7 1 . - 2 3 2 0 D e m a ï s 6 3 . - 2 9 1 2 D e f r o m e n t ( b l é ) , d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 6 2 . - 2 9 2 3 l i e m i l l e t 5 7 . - 2 9 9 3 D ' a u t r e s c é r é a l e s 7 1 . - 3 0 7 0 G e r m e s d e c é r é a l e s p o u r l a p r o d u c t i o n d ' h u i l e 6 8 . - 3 0 9 3 G e r m e s d e c é r é a l e s 6 8 . - 2 > 1 1 0 5 . 1 0 2 1 2 0 2 1 F a r i n e , s e m o u l e e t p o u d r e d e p o m m e s d e t e r r e F l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e 6 1 . - 6 2 . - 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 1 E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 1 5 5 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f » A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 1 1 0 6 . F a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e d e : 1 0 1 0 L é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 6 1 . - 2 0 1 0 S a g o u , r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 5 8 . - 3 0 1 0 F a r i n e s e t s e m o u l e s d e p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 6 3 . - 1 1 0 7 . 1 0 1 3 M a l t n o n t o r r é f i é , n o n c o n c a s s é 5 7 . - 1 0 9 4 M a l t n o n t o r r é f i é 5 8 . - 2 0 1 3 M a l t t o r r é f i é , n o n c o n c a s s é 5 9 . - 2 0 9 4 M a l t t o r r é f i é 6 0 . - 1 1 0 8 . 1 1 2 0 A m i d o n d e f r o m e n t ( b l é ) 6 0 . - 1 2 2 0 A m i d o n d e m a ï s 6 0 . - 1 3 2 0 F é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e 5 8 . - 1 4 2 0 F é c u l e d e m a n i o c ( c a s s a v e ) 5 8 . - 1 9 1 2 A m i d o n d e r i z 6 0 . - 1 9 9 2 A u t r e s a m i d o n s 6 0 . - 2 0 2 0 I n u l i n e 6 1 . - 1 2 0 1 . 0 0 1 0 F è v e s d e s o j a e n g r a i n s e n t i e r s 7 1 . - 0 0 2 1 F è v e s d e s o j a p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 1 . - 1 2 0 2 . 1 0 1 0 A r a c h i d e s e n c o q u e s 7 1 . - 1 0 2 1 A r a c h i d e s e n c o q u e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 1 . - 2 0 1 0 A r a c h i d e s d é c o r t i q u é e s 7 3 . - 2 1 2 0 2 1 A r a c h i d e s d é c o r t i q u é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 3 . - 1 2 0 3 . 0 0 1 0 C o p r a h 6 9 . - 0 0 2 1 C o p r a h p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 9 . - 1 2 0 4 . 0 0 1 0 G r a i n e s d e l i n 6 9 . - 0 0 2 1 G r a i n e s d e l i n p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 9 . - 1 2 0 5 . 0 0 1 0 G r a i n e s d e n a v e t t e 6 2 . - 0 0 2 1 G r a i n e s d e n a v e t t e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 2 . - 0 0 4 0 G r a i n e s d e c o l z a 6 2 . - 0 0 5 1 G r a i n e s d e c o l z a p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 2 . - 1 2 0 6 . 0 0 1 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l e n e n v e l o p p e 5 8 . - 0 0 2 1 G r a i n e s d e t o u r n e s o l e n e n v e l o p p e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 5 8 . - 0 0 4 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l d é c o r t i q u é e s 6 6 . - 0 0 4 1 G r a i n e s d e t o u r n e s o l d é c o r t i q u é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 6 . — ' > R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e z > E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 1 5 5 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f e A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 1 2 0 7 . 1 0 1 0 N o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e 6 3 . - 1 0 2 1 N o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 3 . - 2 0 1 0 G r a i n e s d e c o t o n 6 9 . - 2 0 2 1 G r a i n e s d e c o t o n p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 9 . - 3 0 1 0 d r a i n e s d e ricin 7 1 . - 3 0 2 1 G r a i n e s d e ricin p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 1 . - 4 0 1 0 G r a i n e s d e s é s a m e 6 9 . - 4 0 2 1 G r a i n e s d e s é s a m e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 9 . - 5 0 1 0 G r a i n e s d e m o u t a r d e 6 7 , - 5 0 2 1 G r a i n e s d e m o u t a r d e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 7 . - 6 0 1 0 G r a i n e s d e c a r t h a m e 5 8 . - 6 0 2 1 G r a i n e s d e c a r t h a m e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 5 8 . - 9 1 1 1 G r a i n e s d ' o e i l l e t t e 6 7 . - 9 1 1 3 G r a i n e s d ' o e i l l e t t e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 7 . - 9 2 1 1 G r a i n e s d e k a r i t é 6 7 . - 9 2 1 3 G r a i n e s d e k a r i t é p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 7 . - 9 9 1 1 A u t r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s f a î n e s 7 3 . - 9 9 1 3 A u t r e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 3 . - 1 2 0 8 . 1 0 1 0 F a r i n e s d e f è v e s d e s o j a 9 0 1 0 A u t r e s f a r i n e s d e g r a i n e s e t d e f r u i t s o l é a g i n e u x , à l'excep- t i o n d e f a r i n e d e m o u t a r d e 1 2 0 9 . 1 1 1 0 S e m e n c e s d e b e t t e r a v e s 3 7 . - 2 9 1 1 V e s c e s e t l u p i n s 6 4 . - 9 9 1 1 G r a i n e s d e t a m a r i n 6 2 . - 9 9 9 1 A u t r e s 6 4 . - 1 2 1 2 . 1 0 9 1 C a r o u b e s 4 3 . - 2 0 1 0 F a r i n e s d ' a l g u e s 3 3 . - 9 1 1 0 B e t t e r a v e s à s u c r e 4 8 . - 9 9 1 1 R a c i n e s d e c h i c o r é e 4 6 . - 1 2 1 3 . 0 0 9 1 P a i l l e s , n o n t r a v a i l l é e s 1 4 . - 0 0 9 9 P a i l l e s , t r a v a i l l é e s 1 8 . - 1 2 1 4 . 1 0 1 0 F a r i n e s d e l u z e r n e l i . 9 0 1 1 F o i n 3 7 . - 9 0 1 9 C h o u x e t b e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s ( M S = 9 0 % ) , e t c . 4 8 . - 1 4 0 4 . 9 0 1 0 N o y a u x d e d a t t e s e t b r i s u r e s d e g u a r é e 5 1 . - 1 5 0 1 . 0 0 1 2 G r a i s s e s d e p o r c b r u t e s ( s a i n d o u x c o m p r i s ) 8 1 . - 0 0 1 3 A u t r e s 1 0 2 . - 0 0 2 2 G r a i s s e s d e v o l a i l l e s b r u t e s 8 1 . - 0 0 2 3 A u t r e s 1 0 2 . - 1 1 R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 5 5 9 7 3 . - 7 3 . -O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f » A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 1 5 0 2 . 0 0 1 1 G r a i s s e s d e b o e u f , d e m o u t o n o u d e c h è v r e , n i f o n d u e s n i a u t r e m e n t e x t r a i t e s 5 2 . - 0 0 1 2 G r a i s s e s b r u t e s d e b o e u f , d e m o u t o n o u d e c h è v r e 8 1 . - 2 ) 0 0 1 9 A u t r e s 1 0 2 . - 1 5 0 3 . 0 0 1 0 S t é a r i n e e t h u i l e s o l a i r e s , h u i l e d e s u i f 1 0 2 . - 1 5 0 4 . 1 0 9 1 H u i l e s d e f o i e s d e p o i s s o n s 8 1 . - 2 0 1 0 G r a i s s e s e t h u i l e s d e p o i s s o n s 8 1 . - 3 0 1 0 G r a i s s e s e t h u i l e s d e m a m m i f è r e s m a r i n s 8 1 . - 1 5 0 5 . 1 0 1 0 G r a i s s e d e s u i n t b r u t e 8 1 . - 9 0 1 0 A u t r e s s u b s t a n c e s g r a s s e s d é r i v é e s d e g r a i s s e s d e s u i n t , y c o m p r i s l a l a n o l i n e 1 U 2 . - 1 5 0 6 . 0 0 1 1 A u t r e s g r i a s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s n i f o n d u e s n i a u t r e m e n t e x t r a i t e s 5 2 . - 0 0 1 2 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s b r u t e s 8 1 . - 0 0 1 9 A u t r e s 1 0 2 . - 1 5 0 7 . 1 0 1 0 H u i l e d e s o j a b r u t e 8 1 . _ 2 ) 9 0 1 1 F r a c t i o n s d ' h u i l e d e s o j a a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e s o j a 1 2 6 . - 9 0 9 1 A u t r e s 1 0 2 . - 1 5 0 8 . 1 0 1 0 H u i l e d ' a r a c h i d e 8 1 . - 9 0 1 1 F r a c t i o n s d ' h u i l e d ' a r a c h i d e a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e 1 2 6 . - 9 0 9 1 A u t r e s 1 0 2 . - 1 5 0 9 . 1 0 1 0 H u i l e d ' o l i v e b r u t e 8 1 . - 9 0 1 0 A u t r e s 1 0 2 . - 1 5 1 0 . 0 0 1 0 A u t r e s h u i l e s , o b t e n u e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d ' o l i v e s , m é l a n g e s 8 1 . - 1 5 1 1 . 1 0 1 0 H u i l e d e p a l m e b r u t e 8 1 . - 9 0 1 1 F r a c t i o n s d ' h u i l e d e p a l m e a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e p a l m e 1 1 4 . - 9 0 9 1 A u t r e s 1 0 2 . - 1 5 1 2 . 1 1 1 0 H u i l e s d e t o u r n e s o l o u d e c a r t h a m e b r u t e s 8 1 . - 1 9 1 1 F r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e s h u i l e s d e t o u r n e s o l o u d e c a r t h a m e 1 2 6 . - 1 l R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 1 5 6 0 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 7 N n m é m d u t a r i f » A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r J 1 0 0 k g 1 9 9 1 A u t r e s ( t o u r n e s o l , c a r t h a m e ) 1 0 2 . - 2 1 1 0 H u i l e d e c o t o n b r u t e 8 1 . - 2 9 1 0 A u t r e s ( c o t o n ) 1 0 2 . - 1 5 1 3 . 1 1 1 0 H u i l e s d e c o c o b r o i e 8 1 . — 1 9 1 1 F r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e coco 1 1 1 . 1 9 9 1 A u t r e s 1 0 2 . - 2 1 1 0 H u i l e s d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u b r u t e s 8 1 . - 2 9 1 1 F r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e s h u i l e s d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u 1 1 4 . - 2 9 9 1 A u t r e s 1 0 2 . - 1 5 1 4 . 1 0 1 0 H u i l e s d e n a v e t t e , d e c o l z a o u d e m o u t a r d e b r u t e s 8 1 . - 9 0 1 0 A u t r e s 1 0 2 . - 1 5 1 5 . 1 1 1 0 H u i l e d e l i n b r u t e 8 1 . - 1 9 1 0 A u t r e s h u i l e s d e l i n , f r a c t i o n s 1 2 6 . - 2 1 1 0 H u i l e d e m a ï s , b r u t e 8 1 . - 2 9 1 0 A u t r e s h u i l e s d e m a ï s , f r a c t i o n s 1 2 6 . - 3 0 1 0 H u i l e d e r i c i n 8 1 . - 4 0 1 0 H u i l e d e t u n g ( d ' a b r a s i n ) 8 1 . - 5 0 1 1 H u i l e d e s é s a m e , b r u t e 8 1 . - 5 0 2 0 A u t r e s h u i l e s d e s é s a m e , f r a c t i o n s 1 2 6 . - 6 0 1 0 H u i l e d e j o j o b a 8 1 . - 9 0 1 1 H u i l e d e g e r m e s d e c é r é a l e s 8 1 . - 9 0 9 1 A u t r e s 1 2 6 . - 1 5 1 6 . 1 0 1 0 G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s , h y d r o g é n é e s 1 2 4 . - 2 0 1 0 G r a i s s e s e t h u i l e s v é g é t a l e s , h y d r o g é n é e s 1 2 4 . - 1 5 1 7 . 1 0 1 0 M a r g a r i n e 1 0 2 . - 9 0 1 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s a l i m e n t a i r e s 1 0 2 . - 1 5 1 8 . 0 0 1 1 G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s n o n a l i m e n t a i r e s 8 1 . - 0 0 8 1 H u i l e d e s o j a , é p o x i d é e 1 0 2 . - 0 0 9 8 A u t r e s m é l a n g e s d e g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s n o n a l i m e n t a i r e s 8 1 . - 1 7 0 2 . 3 0 2 1 G l u c o s e , c h i m i q u e m e n t p u r , à l ' é t a t s o l i d e 5 9 . - 2 ) 3 0 3 3 A u t r e s g l u c o s e s , à l ' é t a t s o l i d e 5 9 . - 4 0 1 1 G l u c o s e , à l ' é t a t s o l i d e 5 9 . - 9 0 1 1 S u c r e i n v e r t i , à l ' é t a t s o l i d e 5 9 . - 1 8 0 2 . 0 0 1 0 D é c h e t s d e c a c a o ( c o q u e s ) 2 0 . - 2 ) 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e z > E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 1 5 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f » A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 1 9 0 5 . 9 0 1 1 C h a p e l u r e 6 ( 1 - 2 ) 2 1 0 2 . 1 0 9 1 L e v u r e s v i v a n t e s 7 1 . - 2 0 1 1 L e v u r e s m o r t e s 2 0 2 1 A u t r e s m i c r o o r g a n i s m e s m o r t s 7 7 . — 2 1 0 3 . 3 0 1 1 F a r i n e d e m o u t a r d e 6 9 . - 2 3 0 1 . 1 0 1 1 C r e t o n s 8 3 . - 1 0 1 9 F a r i n e s d e v i a n d e s 6 0 % 7 0 . - 2 0 1 0 F a r i n e s d e h a r e n g 7 2 % 8 5 . - 2 3 0 2 . 1 0 1 0 S o n s d e m a ï s 4 6 . - 2 0 1 1 R é s i d u s d e r i z p r o v e n a n t d u m o n d a g e o u d e p o l i s s a g e 5 2 . - 2 0 1 9 A u t r e s r é s i d u s d e r i z 5 5 . - 3 0 2 1 S o n s d e f r o m e n t d é n a t u r é s 4 6 . - 3 0 2 2 S o n s d e f r o m e n t n o n d é n a t u r é s 4 6 . - 4 0 2 1 A u t r e s s o n s d e c é r é a l e s , d é n a t u r é s 4 6 . - 4 0 2 2 A u t r e s s o n s d e c é r é a l e s , n o n d é n a t u r é s 4 6 . - 5 0 1 0 R é s i d u s d e l a m o u t u r e d e s l é g u m i n e u s e s 4 6 . - 2 3 0 3 . 1 0 1 1 P r o t é i n e d e p o m m e s d p t e r r e 9 1 . - 2 ) 1 0 1 9 G l u t e n d e m a ï s 6 0 % 7 8 . - 2 0 1 0 P u l p e s d e b e t t e r a v e s 4 6 . - 3 0 1 0 D r ê c h e s à l ' é t a t s e c 4 7 . - 2 3 0 4 . 0 0 1 0 T o u r t e a u x d e s o j a 4 4 % 6 3 . - 2 ) 2 3 0 5 . 0 0 1 0 T o u r t e a u x d ' a r a c h i d e 2 3 0 6 . 1 0 1 0 T o u r t e a u x e t f a r i n e d e c o t o n 5 4 . - 2 0 1 0 T o u r t e a u x e t f a r i n e d e l i n 5 5 . — • 3 0 1 0 T o u r t e a u x e t f a r i n e d e t o u r n e s o l 5 0 . - 4 0 1 0 T o u r t e a u x d e c o l z a o u d e n a v e t t e 4 7 . - 5 0 1 0 F a r i n e d e n o i x d e c o c o o u d e c o p r a h . 4 4 . - 6 0 1 0 F a r i n e d e n o i x d e p a l m i s t e d e g r a i n e s d e p a l m i s t e 4 4 . - 7 0 1 0 G e r m e s d e m a ï s 5 7 . - 9 0 1 0 A u t r e s 5 7 . - 2 3 0 8 . 1 0 1 0 G l a n d s d e c h ê n e e t m a r r o n s d ' I n d e 2 9 . - 9 0 1 1 M a r c s d e r a i s i n s , d e p o m m e s e t d e p o i r e s 4 1 . - 9 0 2 1 R é s i d u s d e l ' e x t r a c t i o n d e c a f é o u d e c a m o m i l l e 3 3 . - 9 0 2 9 A u t r e s 3 4 . - 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e z l E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 1 5 6 2 t . ,O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f ) A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 3 5 0 5 . 1 0 1 0 D c A l t i t t o t t a u t r e s a m i d o n s m o d i f i é s 6 0 . 2 0 1 0 C o l l e s 7 6 . - 2 ) 3 5 0 6 . 9 9 1 0 A u t r e s a d h é s i f s 7 6 . - 3 8 0 9 . 1 0 1 0 A g e n t s d ' a p p r ê t à b a s e d e m a t i è r e s a m y l a c é e s 7 6 . - 3 8 2 3 . 1 1 1 0 A c i d e s t é a r i q u e 1 0 2 . - 1 2 1 0 A c i d e o l é i q u e 1 0 2 . - 1 9 1 0 A u t r e s a c i d e s g r a s à u s a g e t e c h n i q u e 8 1 . - 3 8 2 4 . 1 0 1 0 L i a n t s p r é p a r é s p o u r m o u l e s o u n o y a u x d e f o n d e r i e 7 6 . - 9 0 2 1 P r o d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s 7 6 . - 9 0 9 1 A u t r e s l i a n t s 7 6 . — N 3 9 3 5 9 2 3 0 9 . 9 0 1 1 A l i m e n t s d e s a n i m a u x , m é l a s s é s o u s u c r é s 9 0 4 1 S o l u b l e s d e p o i s s o n s 9 0 8 1 A u t r e s m é l a n g e s c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e p e t i t - l a i t 9 0 8 2 P r é p a r a t i o n s d e s u b s t a n c e s m i n é r a l e s , d ' o l i g o - é l é m e n t , d e v i t a m i n e s n u d e s u b s t a n c e s a c t i v e s 9 0 8 9 A u t r e s m é l a n g e s 1 0 5 . - 8 1 . - 3 3 9 . - 1 0 5 . - 1 0 5 . - 1 5 6 3R è g l e m e n t d e l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e c o n c e r n a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , 4 e a l i n é a , d e la r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e , d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 1 ) , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e d u 2 6 a v r i l 1 9 7 2 2 ) c o n c e r n a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 4 , l e t . a , d e r n i è r e p h r a s e , l e t . c , d e u x i è m e p h r a s e , e t l e t . d , d e u x i è m e phrase A b r o g é e s A r t . 1 0 , 1 " a l . 1 L ' a d m i s s i o n p e u t i n t e r v e n i r e n t o u t t e m p s . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s t r o i s m o i s à l ' a v a n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 7 . 2 5 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 3 8 R S 9 1 6 3 5 6 . 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 0 2 1 5 6 4 1 9 9 7 - 3 4 9O r d o n n a n c e d e l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e m a r c h a n d i s e à s e s m a i s o n s m e m b r e s d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 5 j u i n 1 9 9 7 L ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e , v u l e s a r t i c l e s 1 e 7 , 3 e a l i n é a , 5 e t 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e , d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A t t r i b u t i o n o r d i n a i r e d e l a m a r c h a n d i s e L ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e ( U S F ) a t t r i b u e a u x m a i s o n s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d e m a n d e s d e c e s d e r n i è r e s , l a m a r c h a n d i s e q u ' e l l e s o n t p r i s e e n s t o c k e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a c h a t d e l a p r o d u c t i o n f r o m a g è r e c o n c l u e n t r e l ' U S F e t le f a b r i c a n t . A r t . 2 A t t r i b u t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e la m a r c h a n d i s e 1 S i l ' a t t r i b u t i o n o r d i n a i r e n e s u f f i t p a s à s a t i s f a i r e l e s b e s o i n s d ' u n e m a i s o n m e m b r e , c e l l e - c i p e u t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e p o r - t a n t s u r la m a r c h a n d i s e l a q u e l l e : a . p r o v i e n t d e s e n t r e p r i s e s q u i n ' o n t p a s c o n c l u d e c o n t r a t d ' a c h a t d e la p r o d u c t i o n f r o m a g è r e a v e c l ' U S F ; b . a é t é p e s é e p a r d ' a u t r e s m a i s o n s m e m b r e s e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a c h a t c o n c l u a v e c l ' U S F , m a i s n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n . 2 S i l e s d e m a n d e s d ' a t t r i b u t i o n e x t r a o r d i n a i r e d é p a s s e n t la q u a n t i t é d i s p o n i b l e , l e s a t t r i b u t i o n s s o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . A r t . 3 D é p ô t des d e m a n d e s d ' a t t r i b u t i o n 1 L e s m a i s o n s m e m b r e s d o i v e n t s p é c i f i e r s é p a r é m e n t , s u r l e s d e m a n d e s d ' a t t r i b u - t i o n d ' e m m e n t a l e t d e g r u y è r e , l e s q u a n t i t é s r e s p e c t i v e s e t d é p o s e r c e s d e m a n d e s a u p r è s d e l ' U S F a p r è s l a t a x a t i o n . 2 L e s d e m a n d e s d ' a t t r i b u t i o n d e s b r i n z d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a v a n t q u e l ' U S F n ' a u t o r i s e l e s v e n t e s . R S 9 1 6 . 3 5 6 . 0 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 0 1 9 9 7 - 3 4 8 1 5 6 5U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e : a t t r i b u t i o n d e m a r c h a n d i s e R O 1 9 9 7 à s e s m a i s o n s m e m b r e s 3 L e s d é l a i s p o u r l e d é p ô t d e s d e m a n d e s d ' a t t r i b u t i o n d o i v e n t ê t r e f i x é s d a n s l e c o n t r a t d ' a c h a t d e l a p r o d u c t i o n f r o m a g è r e c o n c l u e n t r e l ' U S F e t l e s m a i s o n s m e m b r e s . A r t . 4 D é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e t é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e L ' U S F p r e n d l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e l a m a r c h a n d i s e a u p l u s t a r d à l a f i n d e l a s e m a i n e d u r a n t l a q u e l l e l a d e m a n d e d e v a i t ê t r e d é p o s é e . E l l e é t a b l i t e n m ê m e t e m p s l a f a c t u r e p o u r l a m a r c h a n d i s e a t t r i b u é e . A r t . 5 T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é L a p r o p r i é t é d e l a m a r c h a n d i s e e s t t r a n s f é r é e à l a m a i s o n m e m b r e l e j o u r o ù c e t t e m a r c h a n d i s e l u i e s t a t t r i b u é e p a r l ' U S F ( j o u r d e l a f a c t u r a t i o n ) . A r t . 6 R e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e m o i n s - v a l u e 1 L a m a i s o n m e m b r e e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t e m o i n s - v a l u e a p p a r u e a p r è s l a d a t e d u p e s a g e d e l a m a r c h a n d i s e p o u r l ' e n s e m b l e d e s l o t s q u i s o n t l a p r o p r i é t é d e l ' U S F , à m o i n s q u ' e l l e p r o u v e q u e c e t t e m o i n s - v a l u e n e l u i e s t p a s i m p u t a b l e . 2 L e m o n t a n t d e l a m o i n s - v a l u e s e r a é t a b l i p a r l a d i r e c t i o n d e l ' U S F , q u i p o u r r a f a i r e a p p e l , a u b e s o i n , à d e s s p é c i a l i s t e s . 3 S i l a m a i s o n m e m b r e r e c o n n a î t l ' é t e n d u e d u d o m m a g e e t a d m e t a v o i r c o m m i s u n e f a u t e , e l l e e s t t e n u e d e d é d o m m a g e r l ' U S F . 4 S i l a m a i s o n m e m b r e c o n t e s t e p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t l e m o n t a n t d e l a m o i n s - v a l u e o u l e f a i t d ' a v o i r c o m m i s u n e f a u t e , u n t r i b u n a l a r b i t r a l s t a t u e e n d e r n i e r r e s s o r t . A r t . 7 N o t i f i c a t i o n d u v o l u m e d e m a r c h a n d i s e L e s m a i s o n s m e m b r e s a n n o n c e n t à l ' U S F l e s a p p o r t s p r o b a b l e s d e m a r c h a n d i s e q u i a u r o n t l i e u p e n d a n t l e s p é r i o d e s d ' a t t r i b u t i o n d ' a o û t à o c t o b r e , d e n o v e m b r e à j a n v i e r , d e f é v r i e r à a v r i l e t d e m a i à j u i l l e t . A r t . 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d e l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e d u 2 6 a v r i l 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e m a r c h a n d i s e à s e s m a i s o n s m e m b r e s e s t a b r o g é . » R O 1 9 7 2 1 6 4 0 , 1 9 8 1 1 5 1 , 1 9 9 1 2 0 7 3 1 5 6 6 �U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e : a t t r i b u t i o n d e m a r c h a n d i s e R O 1 9 9 7 à s e s m a i s o n s m e m b r e s A r t . 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s t L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t d é j à a u x f r o m a g e s p r o d u i t s d e m a i à j u i l l e t 1 9 9 7 e t p r i s e n s t o c k p a r l e s m a i s o n s m e m b r e s o u p a r l ' U S F à p a r t i r d u 1 " a o û t 1 9 9 7 . 2 L e s s t o c k s e n r e g i s t r é s a u 1 e r a o û t 1 9 9 7 a u p r è s d ' u n e m a i s o n m e m b r e e t c o n s t i t u é s d e f r o m a g e s p r o d u i t s a v a n t l e t e r m a i 1 9 9 7 p e u v e n t ê t r e a c q u i s e n p r o p r i é t é p a r c e t t e m a i s o n m e m b r e e n a o û t 1 9 9 7 c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' U S F f i x e l e d é l a i d u d é p ö t d e s d e m a n d e s d ' a t t r i b u - t i o n e t l e s p r i x d e v e n t e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 7 . 3 0 a v r i l 1 9 9 7 U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e : L e p r é s i d e n t , G u g e l m a n n L e d i r e c t e u r , G o e t s c h i N 3 9 3 3 7 1 5 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s ( O F E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 1 5 , l ' a l . 1 L ' o b l i g a t i o n d ' i d e n t i f i e r l e s m o u t o n s , l e s c h è v r e s e t l e s p o r c s s e l o n l ' a r t i c l e 9 n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' à c o m p t e r d u I e r j u i l l e t 1 9 9 9 . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 5 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 2 9 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 1 5 6 8 1 9 9 7 - 3 4 7, A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 f é v r i e r 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d u 8 m a r s 1 9 8 9 2 ) , s i g n é l e 9 f é v r i e r 1 9 9 6 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 1 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : l a n ? L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 8 3 5 7 1 > F F 1 9 9 6 I I 2 2 5 2 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 5 1 4 . 1 ; R O 1 9 9 0 6 3 8 1 Ÿ n - 1 6 8 1 5 6 9A v e n a n t T r a d u c t i o n 1 ) à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 8 m a r s 1 9 8 9 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n C o n c l u l e 9 f é v r i e r 1 9 9 6 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 6 2 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s a v e c e f f e t l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n o n t d é c i d é d e m o d i f i e r e t d e c o m p l é t e r c o m m e i l s u i t la C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 8 m a r s 1 9 8 9 3 1 , a p p e l é e c i - a p r è s « l a c o n v e n t i o n » e t , à c e t e f f e t , o n t n o m m é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M a d a m e l a C o n s e i l l è r e f é d é r a l e R u t h D r e i f u s s — S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r l e M i n i s t r e M i c h a e l R i t t e r . A p r è s a v o i r é c h a n g é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e a , d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « a . « R e s s o r t i s s a n t s » d é s i g n e e n c e qui c o n c e r n e la S u i s s e , l e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , e n c e q u i c o n c e r n e l e L i e c h t e n s t e i n , l e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é l i e c h - t e n s t e i n o i s e ; » 2 . U n p o i n t - v i r g u l e e t l a l e t t r e e s u i v a n t e s o n t i n s é r é s à l a s u i t e d e l a l e t t r e d d e l ' a r t i c l e p r e m i e r : « e . « F r o n t a l i e r s » d é s i g n e l e s r e s s o r t i s s a n t s qui r é s i d e n t h a b i t u e l l e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s o u d ' u n Etat t i e r s e t e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e r é g u l i è r e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . » 3 . L ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 3 ) Les a r t i c l e s 5 , 6 , p a r a g r a p h e s 2 à 5 , a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , a r t i c l e 7 a , p a r a g r a p h e 2 , a r t i c l e s 8 , 8 a , 1 3 , p a r a g r a p h e 3 , a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 5 1 4 . 1 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 7 1 5 7 0 ) . 2 ) R O 1 9 9 7 1 9 6 9 3 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 5 1 4 . 1 ; R O 1 9 9 0 6 3 8 1 5 7 0 1 9 9 7 - 1 6 9 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 a r t i c l e s 2 0 à 2 3 , a i n s i q u e l e s t i t r e s I V e t V d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . » 4 . L ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a c o n v e n t i o n e s t s u p p r i m é . 5 . L ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : a . L e p a r a g r a p h e p r e m i e r e s t s u p p r i m é . b . L e p a r a g r a p h e 2 a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 2 ) L o r s q u e l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s p a r u n e e n t r e p r i s e a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t e n v o y é e s t e m p o r a i r e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t p o u r e x é c u t e r des t r a v a u x , l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t l e u r e s t a p p l i c a b l e d u r a n t l e s 6 0 p r e m i e r s m o i s , c o m m e s i e l l e s é t a i e n t o c c u p é e s sur l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . » c . D a n s l e s p a r a g r a p h e s 3 à 5 , l e t e r m e « t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s » e s t r e m p l a c é p a r l e t e r m e « p e r s o n n e s o c c u p é e s » . 6 . L ' a r t i c l e 7 d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 1 ) Les r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t o c c u p é s c o m m e m e m b r e s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e c e t E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t . ( 2 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s e n g a g é s a u s e r v i c e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d u p r e m i e r E t a t sur le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d u d e u x i è m e E t a t . I l s p e u v e n t o p t e r p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l e d é b u t d e l e u r e m p l o i o u la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . ( 3 ) L e p a r a g r a p h e 2 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a . a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s qui s o n t o c c u p é s a u s e r v i c e d ' u n e r e p r é s e n t a - t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , b . a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s o c c u p é s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , a u s e r v i c e p e r s o n n e l des r e s s o r t i s s a n t s d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . ( 4 ) L o r s q u ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o c c u p e s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t d e s p e r s o n n e s q u i s o n t a s s u r é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e l l e d o i t s e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s q u e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t i m p o s e e n r è g l e g é n é r a l e a u x e m p l o y e u r s . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s r e s s o r t i s s a n t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e p r e m i e r qui o c c u p e n t c e s p e r s o n n e s à l e u r s e r v i c e p e r s o n n e l . » 1 5 7 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 7 . U n a r t i c l e 7 a , l i b e l l é c o m m e i l s u i t , e s t i n s é r é à l a s u i t e d e l ' a r t i c l e 7 d e l a c o n v e n t i o n : « A r t i c l e 7 a ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s o c c u p é s , sur le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , a u s e r v i c e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d ' u n E t a t t i e r s qui n e s o n t a s s u r é s n i s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t t i e r s ni s e l o n c e l l e d e l e u r E t a t d ' o r i g i n e s o n t a s s u r é s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c - t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l i l s s o n t o c c u p é s . ( 2 ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , le p a r a - g r a p h e p r e m i e r e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x c o n j o i n t s e t a u x e n f a n t s des p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s d a n s c e p a r a g r a p h e qui r é s i d e n t a v e c e l l e s d a n s l e p a y s d e l e u r o c c u p a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s d é j à a s s u r é s s e l o n le d r o i t n a t i o n a l d e c e p a y s . » 8 . U n a r t i c l e 8 a , l i b e l l é c o m m e i l s u i t , e s t i n s é r é à l a s u i t e d e l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n : « A r t i c l e 8 a L o r s q u e l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 6 à 8 c o n t i n u e n t à ê t r e s o u m i s e s , p e n d a n t q u ' e l l e s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , à l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l e u r s c o n j o i n t s e t l e u r s e n f a n t s q u i r é s i d e n t a v e c e l l e s s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t r e s t e n t a s s u r é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e l ' E t a t d e p u i s l e q u e l s o n t d é t a c h é e s l e s d i t e s p e r s o n n e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e d a n s l ' E t a t d ' a c c u e i l . » 9 . L e s a r t i c l e s 9 à 1 2 d e l a c o n v e n t i o n s o n t s u p p r i m é s . 1 0 . L ' a r t i c l e 1 3 d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « L o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s e s t s u b o r d o n n é e , s e l o n la l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , à l ' e x i s t e n c e d ' u n r a p p o r t d ' a s s u r a n c e , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a s s u r é s ( 1 ) l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a . q u i , a u m o m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d u r i s q u e a s s u r é , s o n t a s s u r é s s e l o n la l é g i s l a t i o n d e l ' u n des E t a t s ; b . q u i b é n é f i c i e n t d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n a c c o r d é e s p a r l ' u n des E t a t s ; i l s s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e c e t E t a t ; c . q u i , e n q u a l i t é d e f r o n t a l i e r s , o n t e x e r c é u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d a n s l ' u n des E t a t s e t q u i , d u r a n t l e s t r o i s a n n é e s p r é c é d a n t i m m é d i a t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u r i s q u e a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e c e t E t a t , o n t v e r s é d e s c o t i s a t i o n s p e n d a n t d o u z e m o i s a u m o i n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e d e r n i e r ; � � ✓ 1 5 7 2S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 ( 2 ) l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t a . c o n t r a i n t s d ' a b a n d o n n e r l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e d a n s l e p r e m i e r Etat à l a s u i t e d ' u n e m a l a d i e o u d ' u n a c c i d e n t , m a i s d o n t l ' i n v a l i d i t é e s t c o n s t a t é e d a n s c e p a y s , p o u r l a d u r é e d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é ; i l s s o n t t e n u s d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e c e t Etat c o m m e s ' i l s y é t a i e n t d o m i c i l i é s ; b . q u i n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t a s s u r é s s e l o n l a l e t t r e a o u l e p a r a g r a p h e p r e m i e r , l e t t r e b , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s c o n f o r m é - m e n t à l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t , e t q u i a u m o m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d u r i s q u e a s s u r é , e n v e r t u d e c e t t e l é g i s l a t i o n , a a . o n t d r o i t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é d e l ' a u t r e E t a t o u b é n é f i c i e n t d ' u n e t e l l e r e n t e o u b b . o n t d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e o u a c c i d e n t s d e l ' a u t r e Etat o u b é n é f i c i e n t d e t e l l e s p r e s t a t i o n s o u c c . o n t d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d e l ' a u t r e Etat o u b é n é f i c i e n t d e t e l l e s p r e s t a t i o n s ; ( 3 ) d ' a u t r e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t , é t a i e n t s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e d é b u t d e l ' i n t e r r u p t i o n d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e c o n d u i s a n t à l ' i n v a l i d i t é . L o r s q u e l a l é g i s l a t i o n d e c e t Etat p r é v o i t q u e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d o i t ê t r e d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t p o u r a c q u é r i r l e d r o i t à u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é e t p o u r q u e c e l l e - c i s o i t v e r s é e , c e t t e c o n d i t i o n e s t r é p u t é e r e m p l i e p o u r l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s d o m i c i l i é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , s i u n e r é g l e m e n t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s é c u r i t é s o c i a l e , c o n c l u e e n t r e l e u r Etat d ' o r i g i n e e t l ' u n d e s d e u x E t a t s , e s t e n v i g u e u r . C e t t e d e u x i è m e p h r a s e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x r e n t e s o r d i n a i r e s d ' i n v a l i d i t é d e s a s s u r é s i n v a l i d e s à m o i n s d e 5 0 p o u r c e n t . » 1 1 . L ' a r t i c l e 1 4 d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d o m i c i l i é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e c e s E t a t s o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e Etat s ' i l s é t a i e n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e n r a i s o n d ' u n e m p l o i p e r m a n e n t e t c o m p l e t , i m m é d i a t e m e n t a v a n t q u e c e s m e s u r e s e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e . L ' e m p l o i e s t c o n s i d é r é c o m m e p e r m a n e n t e t c o m p l e t s ' i l e s t d e d u r é e i l l i m i t é e o u c o n v e n u p o u r u n e a n n é e a u m o i n s e t s ' i l c o n s t i t u e u n e a c t i v i t é p e r m e t t a n t d e c o u v r i r l e s b e s o i n s v i t a u x . ( 2 ) L e s e n f a n t s a y a n t l a n a t i o n a l i t é d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t n é s i n v a l i d e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t s o n t a s s i m i l é s a u x e n f a n t s n é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s i l e u r m è r e y e s t d o m i c i l i é e e t a s é j o u r n é s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r Etat a u m a x i m u m p e n d a n t d e u x m o i s a v a n t l a n a i s s a n c e . L ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d e l ' E t a t d e d o m i c i l e d e l a m è r e p r e n d à s a c h a r g e l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e d e l ' e n f a n t p e n d a n t l e s t r o i s p r e m i e r s m o i s a p r è s l a n a i s s a n c e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e a u r a i t é t é t e n u e d e l e s a c c o r d e r s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . L a p r e m i è r e e t l a d e u x i è m e p h r a s e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x e n f a n t s n é s 1 5 7 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 i n v a l i d e s e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; d a n s c e c a s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d e l ' E t a t d e d o m i c i l e d e l a m è r e n e p r e n d t o u t e f o i s l e s p r e s t a t i o n s à s a c h a r g e q u e s i e l l e s d o i v e n t t i t r e a c c o r d é e s d ' u r g e n c e à l ' é l r a n g e i e u s a i s o n d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' e n f a n t . ( 3 ) E n c a s d e t r a n s f e r t d e d o m i c i l e d u t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , a v a n t o u p e n d a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a - t i o n , l ' a s s u r a n c e d u p r e m i e r E t a t r e s t e e n t i è r e m e n t d é b i t r i c e d e s p r e s t a t i o n s p o u r l e s m e s u r e s u n i q u e s o u d e c o u r t e d u r é e e t , p e n d a n t t r o i s m o i s a u p l u s , p o u r l e s m e s u r e s d e l o n g u e d u r é e ; p a r l a s u i t e , l ' a s s u r a n c e d u d e u x i è m e Etat p o u r s u i t l e s m e s u r e s c o m m e s i l e d r o i t à c e s m e s u r e s a v a i t p r i s n a i s s a n c e s e l o n s a p r o p r e l é g i s l a t i o n . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r , r é g l e r d e m a n i è r e d i f f é r e n t e l e p a s s a g e d e l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s . ( 4 ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n o c t r o y é e s p a r l ' a s s u r a n c e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e t e r r i t o i r e é t r a n g e r . » 1 2 . L ' a r t i c l e 1 5 d e l a c o n v e n t i o n e s t s u p p r i m é . 1 3 . L ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « L o r s q u e l e s l é g i s l a t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p r é v o i e n t d e s r e n t e s d ' i n v a l i - d i t é p o u r l e s a s s u r é s i n v a l i d e s à m o i n s d e 5 0 p o u r c e n t , c e s r e n t e s s o n t v e r s é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e c e s E t a t s . » 1 4 . L ' a r t i c l e 1 7 d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é a i n s i q u ' a u x m o y e n s a u x i l i a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s n ' e x i s t e q u ' e n v e r s l ' a s s u r a n c e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a y a n t d r o i t a s o n d o m i c i l e . » 1 5 . L a d é s i g n a t i o n d u p a r a g r a p h e p r e m i e r e t l e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a c o n v e n t i o n s o n t s u p p r i m é s . 1 6 . U n e p h r a s e , l i b e l l é e c o m m e i l s u i t , e s t i n s é r é e à l a s u i t e d e l ' a r t i c l e 2 3 , l e t t r e a , d e l a c o n v e n t i o n : « L o r s q u ' i l e x i s t e , e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d u l i e u d e t r a v a i l d e l a m è r e , u n d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p l u s é l e v é e , c e t E t a t e s t r e d e v a b l e d ' u n e a l l o c a t i o n d o n t l e m o n t a n t c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e p a r r a p p o r t à l ' a l l o c a t i o n q u e l ' a u t r e Etat d o i t a l l o u e r . » 1 7 . D a n s l ' a r t i c l e 2 3 , l e t t r e b , d e l a c o n v e n t i o n , l e s m o t s « o u s é p a r é s » s o n t r e m p l a c é s p a r « o u s é p a r é s s o i t d e f a i t , s o i t p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e » . 1 8 . L a t e n e u r d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n d e v i e n t l e p a r a g r a p h e p r e m i e r , a u q u e l e s t a j o u t é u n p a r a g r a p h e 2 , l i b e l l é c o m m e i l s u i t : « ( 2 ) L e p a r a g r a p h e p r e m i e r e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x e x a m e n s m é d i c a u x . L e s 1 5 7 4 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 f r a i s d ' e x a m e n , d e v o y a g e , d e l o g e m e n t p o u r m i s e e n o b s e r v a t i o n e t l e s a u t r e s d é p e n s e s e n e s p è c e s ( p e r t e d e g a i n , i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t a u t r e s ) , à l ' e x c e p t i o n d e s f r a i s d e p o r t , d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' i n s t i t u t i o n r e q u é r a n t e . I l s n e s o n t p a s r e m b o u r s é s l o r s q u e l ' e x a m e n m é d i c a l e s t e f f e c t u é d a n s l ' i n t é r ê t d e s i n s t i t u - t i o n s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s . » 1 9 . L a d e u x i è m e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « E s t r é s e r v é e u n e d é c l a r a t i o n d i f f é r e n t e d u r e q u é r a n t . » 2 0 . D a n s l a d e u x i è m e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 2 8 d e l a c o n v e n t i o n , l e s m o t s « p a r t s d e r e n t e » s o n t r e m p l a c é s p a r « r e n t e s p a r t i e l l e s » . 2 1 . L ' a r t i c l e 2 9 d e l a c o n v e n t i o n e s t s u p p r i m é . 2 2 . D a n s l e 1 ' c h i f f r e , l e t t r e A , l e t t r e b , d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n , u n p o i n t - v i r g u l e e t u n e l e t t r e c c , l i b e l l é e c o m m e i l s u i t , s o n t i n s é r é s à l a s u i t e d e l a l e t t r e b b : « c c . à l a l o i s u r l ' o c t r o i d e l ' a i d e a u x v e u f s . » 2 3 . L e c h i f f r e 6 d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « a . L ' a p p l i c a t i o n s i m u l t a n é e d u p a r a g r a p h e p r e m i e r , l e t t r e a , d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a c o n v e n t i o n e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e e s t e x c l u e e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c q u i s i t i o n d e p r e s t a t i o n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e . b . S ' a g i s s a n t d e l ' a c q u i s i t i o n d e p r e s t a t i o n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n l i e c h t e n s t e i - n o i s e , l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x r e s s o r t i s s a n t s l i e c h t e n s t e i n o i s , m ê m e l o r s q u e , d a n s l e s c a s v i s é s p a r l a l e t t r e b , i l s ' a g i t d ' u n e p r e s t a t i o n d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s l i e c h t e n s t e i n o i s e s . » 2 4 . L e s c h i f f r e s 7 à 1 3 d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n s o n t s u p p r i m é s . 2 5 . L e s l e t t r e s a e t c a i n s i q u e l a d é s i g n a t i o n d e l a l e t t r e b d u c h i f f r e 1 4 d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n s o n t s u p p r i m é e s . 2 6 . D a n s l e c h i f f r e f r e 1 8 , l e t t r e c , d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n , l e s m o t s « , p a r a g r a p h e s ( 1 ) e t ( 3 ) , d e l a c o n v e n t i o n » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « d e l a c o n v e n t i o n » . 2 7 . L e c h i f f r e 1 9 d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : a . L a l e t t r e a a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « a . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e q u i a t r a n s f é r é s o n d o m i c i l e o u s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e d u L i e c h t e n s t e i n e n S u i s s e s ' a s s u r e a u p r è s d ' u n a s s u r e u r s u i s s e p o u r u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e s a s o r t i e d e l ' a s s u - r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s d a n s l a d i t e a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . P o u r l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e n c a s d e m a t e r n i t é , l e s 1 5 7 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e s e l o n l a p r e m i è r e p h r a s e n e s o n t p r i s e s e n c o m p t e q u e s i l a p e r s o n n e e s t a s s u r é e d e p u i s t r o i s m o i s a u p r è s d ' u n a s s u r e u r s u i s s e . » b . U n e l e t t r e d , l i b e l l é e c o m m e i l s u i t , e s t i n s é r é e à l a s u i t e d e l a l e t t r e c : « d . L e s c a i s s e s - m a l a d i e a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s u i s s e p e u v e n t p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s e l o n l a l é g i s l a t i o n l i e c h t e n s t e i n o i s e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t s e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e . » A r t i c l e 2 ( 1 ) L e p r é s e n t A v e n a n t s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x é v é n e m e n t s a s s u r é s q u i s e s o n t r é a l i s é s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . ( 2 ) L e p r é s e n t A v e n a n t n ' o u v r e a u c u n d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s p o u r u n e p é r i o d e a n t é r i e u r e à l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . ( 3 ) L e s d é c i s i o n s p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t à s o n e n t r é e e n v i g u e u r n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A v e n a n t . ( 4 ) a . D a n s l e c a s o ù , a a . e n v e r t u d u c h i f f r e 5 , l e t t r e a , d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n , i ) u n e p e r s o n n e é t a i t e x e m p t é e d e l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r à l ' a s s u - r a n c e s u i s s e , c e l l e - c i p r e n d e n c o m p t e l e s p é r i o d e s c o r r e s p o n - d a n t e s p o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e , l a d u r é e m i n i m a l e d e c o t i s a t i o n é t a n t c o n s i d é r é e c o m m e a c c o m p l i e ; i i ) u n c o n j o i n t a s s u r é s e l o n l a l é g i s l a t i o n l i e c h t e n s t e i n o i s e é t a i t é g a l e - m e n t c o n s i d é r é c o m m e a s s u r é s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , l ' a s s u - r a n c e s u i s s e p r e n d e n c o m p t e l e s p é r i o d e s c o r r e s p o n d a n t e s p o u r l e d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 2 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e s c e t d , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , c o m m e s i l e s p é r i o d e s e n q u e s t i o n é t a i e n t a c c o m p l i e s a u p r è s d e c e t t e a s s u r a n c e . b b . a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e c h i f f r e 5 , l e t t r e a , d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r , s ' a g i s s a n t d e f e m m e s d i v o r c é e s , l ' é p o u s e é t a i t a s s u r é e , d u r a n t l e m a r i a g e , a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e s u i s s e e t l e m a r i a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e , l e s d i s p o s i t i o n s s u i - v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e s u i s s e : i ) l a d u r é e m i n i m a l e d e c o t i s a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a c c o m p l i e ; i i ) l a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e l e m a r i é t a i t a f f i l i é à l ' a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e e s t t r a i t é e c o m m e s ' i l a v a i t é t é a s s u r é a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e s u i s s e ; i i i ) l e c h i f f r e i i ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l ' a s s u r a n c e l i e c h t e n s t e i - n o i s e a l l o u e à c e t t e é p o u s e u n e r e n t e b a s é e s u r l e s c o t i s a t i o n s d e c e m a r i , à m o i n s q u e l a s o m m e d e c e t t e r e n t e e t d e c e l l e f i x é e e n v e r t u d e l a l e t t r e a a , c h i f f r e i ) , n e s o i t i n f é r i e u r e à l a r e n t e f i x é e c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e b b , c h i f f r e s i ) e t i i ) . 1 5 7 6S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 b . D a n s le cas où, e n v e r t u d u c h i f f r e 5 , l e t t r e a , d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à la c o n v e n t i o n , u n e p e r s o n n e é t a i t e x e m p t é e d e l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r à l ' a s s u - r a n c e l i e c h t e n s t e i n o i s e , c e l l e - c i p r e n d e n c o m p t e , p o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e , l e s p é r i o d e s c o r r e s p o n d a n t e s a i n s i q u e l e m o n t a n t m i n i m a l a n n u e l d e c o t i s a t i o n s , e n r e n o n ç a n t à la p e r c e p t i o n d e c o t i s a t i o n s . ( 5 ) P o u r l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s e s t a p p l i c a b l e , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A v e n a n t , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e la c o n v e n t i o n , la l é g i s l a t i o n d e l ' u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s , c e l l e - c i d e m e u r e a p p l i c a b l e t a n t q u e c e s p e r s o n n e s t r a v a i l l e n t p o u r l e m ê m e e m p l o y e u r s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . E l l e s p e u v e n t c e p e n d a n t d e m a n d e r q u e s o i t a p p l i q u é e la l é g i s l a t i o n d u d e u x i è m e E t a t dès l e m o i s q u i s u i t celui o ù l a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e . ( 6 ) L e s d r o i t s des p e r s o n n e s a y a n t o b t e n u l a l i q u i d a t i o n d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e e t survivants o u d ' i n v a l i d i t é a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A v e n a n t s e r o n t révisés d ' o f f i c e e n v e r t u d e c e t A v e n a n t e t f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n . L o r s q u e l e s a s s u r a n c e s des E t a t s c o n t r a c t a n t s n e r e n d e n t p a s s i m u l t a n é m e n t l e u r d é c i s i o n , d a n s l e s c a s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 3 , le d é l a i d e p r é s e n t a t i o n des m o y e n s d e r e c o u r s c o n t r e la d é c i s i o n r e n d u e e n p r e m i e r l i e u , r e c o m m e n c e à c o u r i r dès l e d é b u t d u d é l a i d e r e c o u r s p r é v u p o u r l a d é c i s i o n r e n d u e e n d e r n i e r l i e u , ( 7 ) L e s d é l a i s d e p r e s c r i p t i o n p r é v u s p a r l e s l é g i s l a t i o n s des d e u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s c o m m e n c e n t à courir, e n c e qui c o n c e r n e t o u s l e s d r o i t s r é s u l t a n t d u p r é s e n t A v e n a n t , a u p l u s t ô t l o r s d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . A r t i c l e 3 ( 1 ) S i la r é v i s i o n des r e n t e s d e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e p e r s o n n e s a y a n t t o u c h é d e s p a r t s d e r e n t e s e l o n la l é g i s l a t i o n d e s deux E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n d u i t a . à des r e n t e s d e s deux E t a t s d o n t l e t o t a l e s t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d û a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A v e n a n t , l e m o n t a n t a n t é r i e u r d o i t c o n t i n u e r à ê t r e v e r s é ; b . à u n e s e u l e r e n t e s e l o n la l é g i s l a t i o n d e l ' u n des E t a t s e t q u e le m o n t a n t d e c e t t e r e n t e e s t i n f é r i e u r a u t o t a l d û a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A v e n a n t , u n e r e n t e c o r r e s p o n d a n t a u t o t a l a n t é r i e u r d o i t ê t r e v e r s é e ; c . à c e q u ' a u c u n e r e n t e n e d e v r a i t ê t r e a l l o u é e , l ' a s s u r a n c e d e l ' E t a t q u i a v e r s é j u s q u ' à p r é s e n t l a p a r t d e r e n t e l a p l u s é l e v é e d o i t a l l o u e r u n e r e n t e é q u i v a l a n t a u t o t a l a n t é r i e u r ; s i l e s p a r t s d e r e n t e s o n t é g a l e s , la r e n t e d o i t ê t r e v e r s é e p a r l ' a s s u r a n c e a u p r è s d e l a q u e l l e l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n o n t é t é a c c o m p l i e s e n d e r n i e r l i e u ; l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t c o n v e n i r , d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r , d e r é g l e m e n t a t i o n s d i f f é r e n t e s . ( 2 ) L a d i f f é r e n c e qui e x i s t e , d a n s l e s c a s v i s é s p a r l e p a r a g r a p h e p r e m i e r , l e t t r e a , e n t r e l e t o t a l r é v i s é , qui r é s u l t e d e l ' a d d i t i o n des r e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s , e t l e t o t a l a n t é r i e u r e s t r é p a r t i e e n t r e l e s a s s u r a n c e s des d e u x E t a t s s e l o n l e 1 5 7 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 r a p p o r t e n t r e l e s n o u v e l l e s r e n t e s e t l e n o u v e a u t o t a l . E s t c o n s i d é r é c o m m e t o t a l a n t é r i e u r le m o n t a n t des r e n t e s d e s d e u x E t a t s m o i n s l e m o n t a n t d ' u n é v e n t u e l r e l è v e m e n t d e l a r e n t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 4 t e r , p a r a g r a p h e 2 , d e la l o i l i e c h t e n s t e i n o i s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a r t i c l e 6 1 , p a r a - g r a p h e 2 , d e l a l o i l i e c h t e n s t e i n o i s e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . A r t i c l e 4 ( 1 ) L e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t p a r é c r i t q u e l e s p r o c é d u r e s l é g a l e s e t c o n s t i t u t i o n n e l l e s , r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A v e n a n t , s o n t a c c o m p l i e s . ( 2 ) L e p r é s e n t A v e n a n t e n t r e r a e n v i g u e u r a v e c e f f e t d è s le l e r n o v e m b r e 1 9 9 6 , l o r s q u e l ' i n f o r m a t i o n m u t u e l l e p r é v u e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r a u r a é t é f o u r n i e . ( 3 ) L e c h i f f r e 5 d u p r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à la C o n v e n t i o n s e r a a b r o g é dès q u e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s n e p r é v o i r a p l u s q u e l e s c o n j o i n t s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e s o i e n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , survivants e t i n v a l i d i t é . A r t i c l e 5 L e p r é s e n t A v e n a n t d e m e u r e r a e n v i g u e u r p o u r l a m ê m e d u r é e e t s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u e l a C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é le p r é s e n t A v e n a n t e t l ' o n t r e v ê t u d e l e u r s c e a u . F a i t à V a d u z , l e 9 f é v r i e r 1 9 9 6 , e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s . � P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : R u t h D r e i f u s s P o u r la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : M i c h a e l R i t t e r N 3 8 3 5 7 1 5 7 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-26 vom 08.07.1997 (S. 1527-1578) RO-1997-26 du 08.07.1997 (p. 1527-1578) RU-1997-26 del 08.07.1997 (p. 1527-1578) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 26 Cahier Numero Datum 08.07.1997 Date Data Seite 1527-1578 Page Pagina Ref. No 30 005 428 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.