R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 3 1 8 j u i n 1 9 9 1 1 1 6 4 P o r t d ' u n i f o r m e s é t r a n g e r s e n S u i s s e e t d e l ' u n i f o r m e m i l i t a i r e s u i s s e à l ' é t r a n g e r . A C F 1 1 6 5 A d m i s s i o n p r o v i s o i r e e t i n t e r n e m e n t d e s é t r a n g e r s ( o r d o n n a n c e s u r l ' i n t e r - n e m e n t ) 1 1 6 6 O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e r e l a t i v e a u f i n a n c e m e n t ( o r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e ) 1 1 8 4 I m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( L I F D ) . L F 1 2 5 6 H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s des c a n t o n s e t des c o m m u n e s ( L H I D ) . L F 1 1 6 3 t �A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l e p o r t d ' u n i f o r m e s é t r a n g e r s e n S u i s s e e t d e l ' u n i f o r m e m i l i t a i r e s u i s s e à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 3 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e p o r t d ' u n i f o r m e s é t r a n g e r s e n S u i s s e e t d e l ' u n i f o r m e m i l i t a i r e s u i s s e à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t le p o r t d ' u n i f o r m e s é t r a n g e r s e n S u i s s e e t d e l ' u n i f o r m e m i l i t a i r e s u i s s e à l ' é t r a n g e r P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 4 6 e t 1 4 7 s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e z l , A r t . 3 L ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e p r e m i e r e s t a c c o r d é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i - t a i r e f é d é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 . 3 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 9 9 ' 1 R S 1 2 5 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 1 6 4 1 9 9 1 - 3 6 7O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e e t l ' i n t e r n e m e n t d e s é t r a n g e r s ( O r d o n n a n c e s u r l ' i n t e r n e m e n t ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a i 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l ' i n t e r n e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 5 ` a l . 5 L e s c a n t o n s p e u v e n t d é l é g u e r à l ' o f f i c e f é d é r a l l a g e s t i o n d e s c o m p t e s s û r e t é s . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 9 d e l ' o r d o n n a n c e 2 d u 2 2 m a i 1 9 9 1 2 ) s u r l ' a s i l e r e l a t i v e a u f i n a n c e m e n t s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 3 9 . A r t . 8 F r a i s d ' a s s i s t a n c e e t d ' e x é c u t i o n d e v a n t ê t r e r e m b o u r s é s 1 L e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e e t d ' e x é c u t i o n d o i v e n t ê t r e i n t é g r a l e m e n t r e m b o u r s é s . 2 S i l a p e r s o n n e t e n u e a u r e m b o u r s e m e n t e n t r e u l t é r i e u r e m e n t e n p o s s e s s i o n d e r e s s o u r c e s e t d i s p o s e d e m o y e n s s u f f i s a n t s p o u r l u i p e r m e t t r e d e m e n e r a v e c s a f a m i l l e u n e e x i s t e n c e d é c e n t e , l e c a n t o n e n a v i s e l ' o f f i c e f é d é r a l p a r u n r a p p o r t s u r l e r e v e n u e t l a f o r t u n e d e l ' é t r a n g e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 2 m a i 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 9 8 1 ) R S 1 4 2 . 2 8 1 ; R O 1 9 9 0 1 5 7 9 2 > R S 1 4 2 3 1 2 ; R O 1 9 9 1 1 1 6 6 1 9 9 1 - 3 4 7 1 1 6 5O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e r e l a t i v e a u f i n a n c e m e n t ( O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e ) d u 2 2 m a i 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i s u r l ' a s i l e d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) ( c i - a p r è s « l a l o i » ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : O b j e t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a f i x a t i o n , l ' o c t r o i , le d é c o m p t e e t le r e m b o u r s e - m e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e t i e r s d a n s le d o m a i n e d e l ' a s i l e . C h a p i t r e 2 : P r é p a r a t i o n d e d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a s i l e p a r l e s c a n t o n s ( a r t . 1 5 , 4 ' a 1 . ) ' A r t . 2 C o n t r a t D a n s le c a d r e des d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s , le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) c o n c l u t u n c o n t r a t é c r i t a v e c l e s c a n t o n s d o n t l e s f o n c t i o n n a i r e s p r é p a r e n t , s o u s l a d i r e c t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l des r é f u g i é s ( o f f i c e f é d é r a l ) , d e s d é c i s i o n s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 à 1 6 b d e la l o i . A r t . 3 C o n d i t i o n s p r é a l a b l e s 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s c a n t o n a u x d o i v e n t c o n s a c r e r a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d ' u n p o s t e à p l e i n t e m p s à l a p r é p a r a t i o n des d é c i s i o n s . 2 C e s f o n c t i o n n a i r e s s o n t t e n u s d e f o u r n i r l e s m ê m e s p r e s t a t i o n s q u e l e s f o n c t i o n - n a i r e s d e la C o n f é d é r a t i o n . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l a la c o m p é t e n c e d ' é m e t t r e d e s d i r e c t i v e s à l ' i n t e n t i o n des f o n c t i o n n a i r e s c a n t o n a u x e n c e q u i c o n c e r n e l a p r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a s i l e ainsi q u e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l a f o r m a t i o n c o n t i n u e d e c e s f o n c t i o n n a i r e s . R S 1 4 2 3 1 2 1 ) R S 1 4 2 3 1 ; R O 1 9 9 0 9 3 8 2 ) L e s i n d i c a t i o n s q u i s u i v e n t l e t i t r e d e s c h a p i t r e s e t d e s a r t i c l e s s o n t d e s r é f é r e n c e s a u x a r t i c l e s c o r r e s p o n d a n t s d e l a l o i . 1 1 6 6 1 9 9 1 — 3 4 6O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 4 L e d é p a r t e m e n t d é c i d e d e s s y s t è m e s i n f o r m a t i q u e s à u t i l i s e r . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l f o u r n i t a u x c a n t o n s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a p r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s e t e n r é g l e m e n t e l ' u t i l i s a t i o n . A r t . 4 F r a i s r e m b o u r s a b l e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e a u x c a n t o n s l e s f r a i s s u i v a n t s e n c o u r u s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a s i l e : a . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s f o n c t i o n n a i r e s e n v e r t u d u r è g l e m e n t c a n t o n a l e n m a t i è r e d e t r a i t e m e n t s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l a p a r t d ' u n p o s t e c o n s a c r é e à l a p r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s ; l a C o n f é d é r a t i o n n e p r e n d p a s à s a c h a r g e l e s s o m m e s é v e n t u e l l e m e n t n é c e s s a i r e s a u r a c h a t d ' a n n é e s d ' a s s u r a n c e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ; b . U n f o r f a i t a d m i n i s t r a t i f p a r t i c u l i e r s ' é l e v a n t à 4 0 p o u r c e n t d e s t r a i t e m e n t s v e r s é s e n v e r t u d e l a l e t t r e a , à t i t r e d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e p e r s o n n e l e t l ' i n f r a s t r u c t u r e s u p p l é m e n t a i r e s . 2 E n o u t r e , l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e a . L e s f r a i s d u s à l ' a c q u i s i t i o n , à l a m i s e e n s e r v i c e , à l ' e x p l o i t a t i o n e t à l ' e n t r e t i e n d e s y s t è m e s i n f o r m a t i q u e s a i n s i q u ' à l a t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t n é c e s s a i r e s à l a p r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a s i l e ; b . L e s f r a i s e n g e n d r é s p a r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l a f o r m a t i o n c o n t i n u e d u p e r s o n n e l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a . A r t . 5 P r o c é d u r e E n v u e d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , l e s c a n t o n s a d r e s s e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . L e u r p r o g r a m m e d ' o r g a n i s a t i o n ; b . L e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u n o m b r e p r é v u d e f o n c t i o n n a i r e s q u i s e r a i e n t a f f e c t é s à l a p r é p a r a t i o n d e d é c i s i o n s , à l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n e t a u p o u r c e n t a g e d e l e u r t e m p s d e t r a v a i l q u ' i l s c o n s a c r e r a i e n t à c e t t e a c t i v i t é ; c . L e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x c h a r g e s s a l a r i a l e s p r é v u e s p o u r c h a q u e p o s t e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t u n p r o j e t d e c o n t r a t e t l e s o u m e t a u c a n t o n p o u r a v i s . 3 S i l e c a n t o n a c c e p t e l e c o n t r a t a p p r o u v é p a r l e d é p a r t e m e n t , l ' o f f i c e f é d é r a l g a r a n t i t p a r u n e d é c i s i o n l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s p o r t é s e n c o m p t e . 4 C h a c u n e d e s p a r t i e s p e u t r é s i l i e r p a r é c r i t l e c o n t r a t e n o b s e r v a n t u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s . A r t . 6 D é c o m p t e 1 L e c a n t o n p r é s e n t e à l a C o n f é d é r a t i o n u n d é c o m p t e s e m e s t r i e l c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c o n s e n t i r c h a q u e t r i m e s t r e d e s p a i e m e n t s p a r t i e l s d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e 8 0 p o u r c e n t d e s f r a i s p r é v u s . 1 1 6 7O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 3 : T â c h e s d e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e e t i n d e m n i s a t i o n p o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x a u d i t i o n s ( a r t . 1 5 a , 6 ` a l . ) A r t . 7 T â c h e s 1 L ' O f f i c e c e n t r a l s u i s s e d ' a i d e a u x r é f u g i é s ( O S A R ) e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o o r d i n a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s d é v o l u e s p a r l ' a r t i c l e 1 5 a d e l a l o i a u x o r g a n i s a t i o n s d ' a i d e a u x r é f u g i é s r e c o n n u e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 5 ( o e u v r e s d ' e n t r a i d e ) . 2 L e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e s o n t c o m p é t e n t e s p o u r l e r e c r u t e m e n t , l ' i n s t r u c t i o n e t l e c o n t r ô l e d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s . A r t . 8 I n d e m n i s a t i o n 1 L ' O S A R e s t i n d e m n i s é p o u r l e s t â c h e s q u ' i l e x é c u t e d a n s l e s l i m i t e s d e s f o r f a i t s a l l o u é s p o u r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s s e l o n l ' a r t i c l e 5 5 . 2 L e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e r e ç o i v e n t à t i t r e d ' i n d e m n i t é u n e s o m m e f o r f a i t a i r e d e 2 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p a r t i c i p a t i o n à u n e a u d i t i o n . C e m o n t a n t e s t a d a p t é a u r e n c h é r i s s e m e n t a u m ê m e t i t r e q u e l e s t r a i t e m e n t s d u p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e . 3 L ' O S A R f a c t u r e c h a q u e t r i m e s t r e à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s s o m m e s f o r f a i t a i r e s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a . C e d e r n i e r c o n t r ô l e l e d é c o m p t e e t o r d o n n e l e p a i e m e n t à l ' O S A R . C h a p i t r e 4 : A i d e a u r e t o u r ( a r t . 1 8 e , 2 ' a l . ) A r t . 9 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , f o u r n i r u n e a i d e f i n a n c i è r e a f i n d e f a c i l i t e r l ' i n t é g r a t i o n o u d ' a s s u r e r l a p r i s e e n c h a r g e m é d i c a l e d e l ' é t r a n g e r à s o n r e t o u r d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e , l e p a y s d e p r o v e n a n c e o u l o r s q u ' i l s e r e n d d a n s u n E t a t t i e r s . 2 I 1 p e u t c o n t r i b u e r f i n a n c i è r e m e n t à d e s p r o j e t s d ' a i d e a u r e t o u r e n f a v e u r d e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s . 1 1 6 8O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 5 : P r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e s c a n t o n s e n f a v e u r d e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e ( a r t . 2 0 a e t 2 0 6 , 1 " a l . ) A r t . 1 0 F r a i s d ' a s s i s t a n c e 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 7 7 1 ) s u r l a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e d e s p e r s o n n e s d a n s l e b e s o i n s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u v e r s e m e n t e t a u d é c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e . L e s 2 e e t 3 e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 2 0 a d e l a l o i s o n t r é s e r v é s . 2 L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d ' h é b e r g e m e n t e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 6 . A r t . 1 1 P o s t e s d ' e n c a d r e m e n t 1 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e à l a f i n d e c h a q u e a n n é e , p o u r l ' a n n é e c i v i l e à v e n i r , l e n o m b r e m a x i m u m d e p o s t e s d ' e n c a d r e m e n t a u t o r i s é p o u r c h a q u e c a n t o n ( K ) . 2 I l d é t e r m i n e c e n o m b r e m a x i m u m s e l o n l a f o r m u l e K = N : 2 x 8 : 1 0 0 x Y : 1 0 0 + 5 , e n s e f o n d a n t s u r : a . L e n o m b r e p r é v u d e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e à r é p a r t i r e n t r e l e s c a n t o n s ( N ) ; b . L a p r o p o r t i o n d e h u i t p o s t e s d ' e n c a d r e m e n t p o u r c e n t r e q u é r a n t s d ' a s i l e ; c . L a d u r é e d ' e n c a d r e m e n t m o y e n n e d e s i x m o i s ; d . L a c l é d e r é p a r t i t i o n d é t e r m i n a n t e s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 a d e l a l o i ( Y ) ; e . U n e b a s e d e c i n q p o s t e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r c h a q u e c a n t o n . 3 C h a q u e t r i m e s t r e , l ' o f f i c e f é d é r a l v é r i f i e s e s p r é v i s i o n s c o n c e r n a n t l e n o m b r e d e s e n t r é e s . S i l ' é v o l u t i o n e n r e g i s t r é e l a i s s e p r é s a g e r u n n o m b r e b e a u c o u p p l u s é l e v é d ' e n t r é e s , i l a c c o r d e l e n o m b r e n é c e s s a i r e d e p o s t e s s u p p l é m e n t a i r e s a u x c a n t o n s . 4 S i l e s r e q u é r a n t s s o n t h é b e r g é s d a n s d e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s g é r é s d e m a n i è r e p r o f e s s i o n n e l l e , à s a v o i r d e s h ô t e l s , d e s p e n s i o n s , d e s h o m e s e t a u t r e s é t a b l i s s e - m e n t s a n a l o g u e s , e t q u e l e s f r a i s d ' h é b e r g e m e n t c o m p o r t e n t d e s f r a i s d e p e r s o n - n e l , l e n o m b r e d e p o s t e s d ' e n c a d r e m e n t q u i , a é t é a c c o r d é e s t r é d u i t d a n s l e s p r o p o r t i o n s f i x é e s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b . A r t . 1 2 F r a i s d ' e n c a d r e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e a u x c a n t o n s l e s f r a i s d e p e r s o n n e l o c c a s i o n n é s p a r l e s p o s t e s d ' e n c a d r e m e n t a u t o r i s é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s d e p e r s o n n e l r e m b o u r s a b l e s : a . L e s f r a i s p r é v u s p o u r d e s p o s t e s c o m p a r a b l e s p a r l e s r è g l e m e n t s c a n t o n a u x e n m a t i è r e d e t r a i t e m e n t s , é t a n t e n t e n d u q u e l a s o m m e d e r a c h a t d ' a n n é e s d ' a s s u r a n c e d a n s l e c a d r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e n ' e s t p a s r e m - ' b o u r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; b . L e s f r a i s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s . t l R S 8 5 1 . 1 1 1 6 9O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p o r t e à s o n b u d g e t t r o i s p o u r c e n t d e s f r a i s d e p e r s o n n e l p r é v u s p o u r c o u v r i r l a f o r m a t i o n c o n t i n u e d e s r e s p o n s a b l e s d e l ' e n c a d r e m e n t . S ' i l n ' a s s u r e p a s l u i - m ê m e c e t t e f o r m a t i o n , i l p e u t v e r s e r d e s m o n t a n t s à c e t t e f i n a u x c a n t o n s . A r t . 1 3 D é c o m p t e d e s f r a i s d ' e n c a d r e m e n t 1 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l a m é t h o d e d e d é c o m p t e . 2 I l a c c o r d e d e s p a i e m e n t s p a r t i e l s d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e 8 0 p o u r c e n t d e s f r a i s p r é v u s . C h a p i t r e 6 : I n d e m n i t é s v e r s é e s p o u r l ' h é b e r g e m e n t d e r e q u é r a n t s d ' a s i l e ( a i t . 2 0 a e t 2 0 b , 1 " e t 2 ' a l . ) S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 4 R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d ' h é b e r g e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e a u x c a n t o n s q u i l e d e m a n d e n t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s r e q u é r a n t s h é b e r g é s d a n s d e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s . 2 D a n s l e s a u t r e s c a s , l a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e l e s f r a i s d ' h é b e r g e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a i d e i n d i v i d u e l l e p r é v u e . A r t . 1 5 L o g e m e n t s c o l l e c t i f s L e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s s o n t d e s l o c a u x o u d e s é t a b l i s s e m e n t s g é r é s d e m a n i è r e p r o f e s s i o n n e l l e , à s a v o i r d e s h ô t e l s , d e s p e n s i o n s , d e s h o m e s , e t c . , d a n s l e s q u e l s , e n v e r t u d e l e u r o b l i g a t i o n d ' a s s i s t a n c e , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s h é b e r g e n t a u m i n i m u m d i x r e q u é r a n t s d ' a s i l e s e l o n d e s p r i n c i p e s c o m m u n a u t a i r e s . A r t . 1 6 L o y e r s 1 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s o n t t e n u e s d e c o n t r ô l e r q u e l e s l o y e r s d e s l o g e m e n t s d a n s l e s q u e l s e l l e s h é b e r g e n t d e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e , e n v e r t u d e l e u r o b l i g a t i o n d ' a s s i s t a n c e , s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s l o y e r s a b u s i f s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n e r e m b o u r s e p a s l e s l o y e r s a b u s i f s a u x c a n t o n s . E l l e e x i g e l a r e s t i t u t i o n d e s r e m b o u r s e m e n t s d é j à e f f e c t u é s . A r t . 1 7 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r C e l u i q u i m e t à d i s p o s i t i o n c o n t r e r é t r i b u t i o n d e s t e r r a i n s , d e s l o c a u x o u d e s l i t s p o u r l ' h é b e r g e m e n t d e r e q u é r a n t s d ' a s i l e d a n s d e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s d o i t a u t o r i s e r l ' o f f i c e f é d é r a l e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , s ' i l s l e d e m a n d e n t , à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s d e c o m p t e s , d e s j u s t i f i c a t i f s d e p a i e m e n t e t d ' a u t r e s d o c u m e n t s e t l e u r f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s b a s e s d e c a l c u l u t i l i s é e s . t ) R S 2 2 0 1 1 7 0O r d o n n a n c e 2 s û r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 2 : F r a i s r e m b o u r s a b l e s p o u r l o g e m e n t s c o l l e c t i f s A r t . 1 8 D é t a i l d e s f r a i s r e m b o u r s a b l e s 1 S o n t r e c o n n u s c o m m e f r a i s r e m b o u r s a b l e s p o u r l o g e m e n t s c o l l e c t i f s a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a . L e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' a c q u i s i t i o n ; b . L e s f r a i s d e b a i l à l o y e r o u à f e r m e o u d ' o c t r o i d e d r o i t s d e s u p e r f i c i e ; c . L e p r i x c o û t a n t e t l e s f r a i s a c c e s s o i r e s c o n c e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n s ; d . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d ' a b r i s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u d e l o c a u x m i l i t a i r e s ; e . L e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n r e q u i s . 2 S i l e s i m m e u b l e s , p o u r l a c o n s t r u c t i o n o u l ' e n t r e t i e n d e s q u e l s u n e a i d e f i n a n - c i è r e a é t é f o u r n i e e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , s o n t t r a n s f o r m é s e n l o g e m e n t s p o u r r e q u é r a n t s d ' a s i l e , s e u l s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t s o n t r e m b o u r s é s a u x c a n t o n s . A r t . 1 9 F r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' a c q u i s i t i o n 1 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' a c q u i s i t i o n l e s d é p e n s e s n é c e s s a i r e s p o u r : a . L ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s t e r r a i n s ; b . L a v i a b i l i s a t i o n d e t e r r a i n s ; c . L ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t e t l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s ; . d . L a c o n s t r u c t i o n , l ' a g r a n d i s s e m e n t o u l a t r a n s f o r m a t i o n d ' i m m e u b l e s ; e . L e s é q u i p e m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n ; f . L e s a m é n a g e m e n t s e x t é r i e u r s ; g . L e p r e m i e r é q u i p e m e n t d ' i n t é r i e u r . 2 N e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' a c q u i s i t i o n l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r a . L ' a c q u i s i t i o n d u t e r r a i n ; b . L e t e r r a i n l o r s d e l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s ; c . L e s t r a v a u x u s u e l s d ' e n t r e t i e n e f f e c t u é s p e n d a n t l a d u r é e d ' a f f e c t a t i o n d e l ' o b j e t ; d . L e s a u t o r i s a t i o n s , a s s u r a n c e s , a m o r t i s s e m e n t s e t a u t r e s f r a i s a c c e s s o i r e s ; e . L e s i n t é r ê t s d u c a p i t a l , p o u r a u t a n t q u e d e s p a i e m e n t s p a r t i e l s , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 , 3 e a l i n é a , a i e n t é t é e f f e c t u é s . A r t . 2 0 F r a i s d e b a i l à l o y e r o u à f e r m e o u d e d r o i t s d e s u p e r f i c i e s u r d e s t e r r a i n s 1 P o u r c e q u i e s t d e l ' u t i l i s a t i o n d e t e r r a i n s , l a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e t o u t a u p l u s l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s d u c a p i t a l d u p r i x d u t e r r a i n . 2 L a v a l e u r d u m è t r e c a r r é p o u v a n t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s l a v a l e u r m o y e n n e d ' u n t e r r a i n c o m p a r a b l e , c l a s s é d a n s l a m ê m e z o n e e t 1 1 7 1O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 a f f e c t é à l ' h é b e r g e m e n t d e r e q u é r a n t s d ' a s i l e , o u d ' a p r è s l a v a l e u r c o u r a n t e d u t e r r a i n l o r s q u e c e l l e - c i e s t i n f é r i e u r e . P o u r l e s t e r r a i n s q u i f o n t p a r t i e d u p a t r i m o i n e d ' u n e c o l l e c t i v i t é , l a v a l e u r q u i p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n s e m o n t e t o u t a u p l u s à 2 5 0 f r a n c s , l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n é t a n t d e 1 2 4 , 7 p o i n t s . 3 L e t a u x d ' i n t é r ê t d u c a p i t a l n e d o i t p a s d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t d u m o m e n t p r a t i q u é p a r l a b a n q u e c a n t o n a l e d e l ' e n d r o i t o ù e s t s i t u é l ' o b j e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s a n c i e n n e s h y p o t h è q u e s d e p r e m i e r r a n g . 4 L ' i n t é r ê t f i x é p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e t e r r a i n s p e u t ê t r e i n d e x é e n f o n c t i o n d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L a h a u s s e o u l a b a i s s e d e l ' i n t é r ê t n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 p o u r c e n t d e l a m o d i f i c a t i o n d e c e t i n d i c e . A r t . 2 1 P r i x c o û t a n t e t f r a i s a c c e s s o i r e s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n s 1 S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' o b t e n i r u n b a i l à l o y e r o u à f e r m e o u u n d r o i t d e s u p e r f i c i e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e m b o u r s e r l e p r i x c o û t a n t e t l e s f r a i s a c c e s s o i r e s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d ' u n t e r r a i n . E l l e o b l i g e l e p r o p r i é t a i r e f o n c i e r , e n l u i i m p o s a n t d e s c h a r g e s , à p a y e r u n f o r f a i t à l a C o n f é d é r a t i o n l o r s q u e s ' a c h è v e l a p é r i o d e d e s u b v e n t i o n . S i l e p r o p r i é t a i r e e s t u n e c o l l e c t i v i t é , c e f o r f a i t e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e p r i x c o û t a n t , a u g m e n t é e n f o n c t i o n d e l a h a u s s e d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n i n t e r v e n u e d e p u i s l ' a c q u i s i t i o n d u t e r r a i n . D a n s l e s a u t r e s c a s , i l c o r r e s p o n d à l a v a l e u r c o u r a n t e d u t e r r a i n à l a d a t e d u r a c h a t . 2 I l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' a m o r t i r l e p r i x c o û t a n t e t l e s f r a i s a c c e s s o i r e s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d ' u n t e r r a i n . A r t . 2 2 F r a i s d u s à l ' u t i l i s a t i o n d ' a b r i s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u d e l o c a u x m i l i t a i r e s 1 L e s f r a i s d u s à l ' u t i l i s a t i o n d ' a b r i s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e s o n t r e m b o u r s é s , p a r j o u r e t p a r r e q u é r a n t d ' a s i l e , à r a i s o n d e : a . 8 f r a n c s p o u r d e s a b r i s o b l i g a t o i r e s d a n s d e s b â t i m e n t s p u b l i c s ; b . 5 f r a n c s p o u r d e s a b r i s p u b l i c s ; c . 4 f r a n c s p o u r d e s a b r i s d e s o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; d . 2 f r a n c s a u p l u s p o u r d e s f r a i s a c c e s s o i r e s . 2 A u c a s o ù l ' o n f e r a i t v a l o i r d e s m o n t a n t s p l u s é l e v é s , u n e p r e u v e d é t a i l l é e d e s f r a i s d o i t ê t r e f o u r n i e . 3 L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d e l o c a u x m i l i t a i r e s s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 1 1 7 2 � 0O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n A r t . 2 3 D é p ô t des d e m a n d e s 1 L e s d e m a n d e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 , 1 e ` a l i n é a , d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à l ' o f f i c e f é d é r a l a v a n t q u e l e s d é p e n s e s d o n t e l l e s f o n t l ' o b j e t n e s o i e n t e n g a g é e s . C e c i s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e r e m p l a c e m e n t e t a u x a c q u i s i t i o n s q u i s ' a v è r e n t n é c e s s a i r e s p e n d a n t la d u r é e d e l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e . 2 L e s f r a i s e n g a g é s a v a n t d ' o b t e n i r l a g a r a n t i e d e l ' o f f i c e f é d é r a l n e s o n t r e m b o u r - s é s e n t o u t o u p a r t i e q u e s i des c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s p e u v e n t ê t r e i n v o q u é e s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e des d i r e c t i v e s i n d i q u a n t l e s d o c u m e n t s q u e d o i t com- p o r t e r l a d e m a n d e . 4 S i des p r o j e t s s u b i s s e n t des m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s , u n e d e m a n d e com- p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e d é p o s é e . A r t . 2 4 O f f i c e c a n t o n a l d e c o o r d i n a t i o n 1 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t u n e a u t o r i t é s e r v a n t d ' o f f i c e d e c o o r d i n a t i o n a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' O f f i c e c a n t o n a l d e c o o r d i n a t i o n e x a m i n e s i l a d e m a n d e c o m p o r t e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s e t d é c i d e s ' i l f a u t l a t r a n s m e t t r e à l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e d a n s l e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s , u n i n v e n t a i r e d u m o b i l i e r f i n a n c é p a r la C o n f é d é r a t i o n s o i t d r e s s é . A r t . 2 5 E x a m e n des d e m a n d e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l 1 L ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e l ' u r g e n c e d e l a d e m a n d e e t j u g e d e la n é c e s s i t é , d e l ' o p p o r t u n i t é e t d e la r e n t a b i l i t é d u p r o j e t . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l r e q u i e r t l ' a v i s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s s i l e s f r a i s p r é v u s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 e x c è d e n t 1 m i l l i o n d e f r a n c s o u q u e c e u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 0 d é p a s s e n t 2 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n . A r t . 2 6 O c t r o i d e l ' i n d e m n i t é 1 L ' o f f i c e f é d é r a l m e n t i o n n e d a n s l a d é c i s i o n d ' o c t r o i l a b a s e j u r i d i q u e a i n s i q u e l e t y p e d ' i n d e m n i t é e t l e m o n t a n t d e c e l l e - c i . S ' i l n ' e s t p a s e n c o r e p o s s i b l e d e f i x e r c e m o n t a n t d e m a n i è r e d é f i n i t i v e , i l d é t e r m i n e l e s f r a i s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e t l e m o n t a n t m a x i m u m d e l ' i n d e m n i t é e n s e f o n d a n t s u r l e s d o c u m e n t s q u e c o m p o r t e l a d e m a n d e . 2 L ' o c t r o i d e l ' i n d e m n i t é s e f a i t s o u s r é s e r v e d e l a f i x a t i o n d é f i n i t i v e des f r a i s d é t e r m i n a n t s , d a n s l e c a d r e d u c o n t r ô l e d u d é c o m p t e e f f e c t u é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L ' o c t r o i d e l ' i n d e m n i t é p e u t ê t r e s u b o r d o n n é à des c o n d i t i o n s e t à d e s c h a r g e s . 1 1 7 3O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 A r t . 2 7 G a r a n t i e d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' o b j e t 1 S ' i l a g a r a n t i l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n o u d ' a c q u i s i t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l f i x e d a n s l a d é c i s i o n l a d u r é e d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' o b j e t . 2 L e b é n é f i c i a i r e d e s i n d e m n i t é s e s t t e n u d e n o t i f i e r s a n s r e t a r d p a r é c r i t à l ' o f f i c e f é d é r a l u n e é v e n t u e l l e d é s a f f e c t a t i o n o u a l i é n a t i o n d e l ' o b j e t e t d ' e n i n d i q u e r l e s r a i s o n s . S e c t i o n 4 : D é c o m p t e , v e r s e m e n t e t r e m b o u r s e m e n t A r t . 2 8 V e r s e m e n t s 1 L ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s f r a i s d e b a i l à l o y e r o u à f e r m e , d ' o c t r o i d e d r o i t s d e s u p e r f i c i e , p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' a b r i s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t d e l o g e m e n t s m i l i t a i r e s a i n s i q u e p o u r l ' a m o r t i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e l o g e m e n t s c o l l e c t i f s s ' e f f e c t u e s o u s l a f o r m e d e p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s . 2 L ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' a c q u i s i t i o n a i n s i q u e p o u r l e p r i x c o û t a n t e t l e s f r a i s a c c e s s o i r e s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n p e u t s ' e f f e c t u e r s o u s l a f o r m e d ' u n p a i e m e n t u n i q u e o u d e p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l a u t o r i s e s u r d e m a n d e , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s d e p a i e m e n t d i s p o n i b l e s , d e s p a i e m e n t s p a r t i e l s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 0 p o u r c e n t d e l ' i n d e m n i t é o c t r o y é e . A r t . 2 9 D é c o m p t e e n c a s d e p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e s f r a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 8 , 1 e ` a l i n é a , d e s c o m p t e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s c h a q u e t r i m e s t r e à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 S i l e s f r a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , s o n t r e m b o u r s é s s o u s l a f o r m e d e p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s , l e d é c o m p t e e s t e f f e c t u é s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l a p p l i c a b l e s a u x p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s o u c e l l e s a p p l i c a b l e s a u p a i e m e n t u n i q u e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d é c o m p t e s . A r t . 3 0 D é c o m p t e e n c a s d e p a i e m e n t u n i q u e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d é c o m p t e s . I l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s u s a g e s p r o p r e s à c h a q u e b r a n c h e . 2 U n e f o i s l e p r o j e t e x é c u t é , l e c a n t o n e x a m i n e l e d é c o m p t e d e c o n s t r u c t i o n e t l e s o u m e t , a i n s i q u e t o u t e s l e s f a c t u r e s e t l e s j u s t i f i c a t i f s d e p a i e m e n t , à l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t l e d é c o m p t e d é f i n i t i f s u r l a b a s e d u d é c o m p t e f i n a l e t o r d o n n e l e v e r s e m e n t a p r è s a v o i r v é r i f i é l e d é c o m p t e d e c o n s t r u c t i o n e t l e s j u s t i f i c a t i f s . 1 1 7 4 � 9O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 A r t . 3 1 R e m b o u r s e m e n t 1 S i l e s i m m e u b l e s , l e s a g e n c e m e n t s o u l e m o b i l i e r f i n a n c é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s o n t d é t o u r n é s d e l e u r b u t o u a l i é n é s a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e d ' a f f e c t a t i o n f i x é e , l e s i n d e m n i t é s d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l d a n s u n e j u s t e p r o p o r t i o n . 2 L e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t s ' é t e i n t u n a n a p r è s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l a p r i s c o n n a i s s a n c e d u m o t i f j u r i d i q u e d u d r o i t , m a i s d a n s t o u s l e s c a s d i x a n s a p r è s l a n a i s s a n c e d u d r o i t . 3 S i l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e i n d e m n i t é n ' a p a s s a t i s f a i t à l ' o b l i g a t i o n ' d e n o t i f i e r u n c h a n g e m e n t , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , e t q u e l a d u r é e d ' a f f e c t a t i o n a é t é f i x é e à p l u s d e d i x a n s , l e d é l a i d e p r e s c r i p t i o n a b s o l u e x p i r e à l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e d ' a f f e c t a t i o n , m a i s a u p l u s t ô t d i x a n s a p r è s l a n a i s s a n c e d u d r o i t . 4 C h a q u e s o m m a t i o n é c r i t e d e p a y e r e n t r a î n e l a s u s p e n s i o n d u d é l a i d e p r e s c r i p - t i o n . C e l u i - c i r e s t e e n s u s p e n s a u s s i l o n g t e m p s q u e l e d é b i t e u r n e p e u t p a s ê t r e p o u r s u i v i e n S u i s s e . C h a p i t r e 7 : F r a i s a d m i n i s t r a t i f s d e s c a n t o n s ( a r t . 2 0 b , a l . 2 ' ) A r t . 3 2 F r a i s a d m i n i s t r a t i f s 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s a d m i n i s t r a t i f s d e s c a n t o n s l e s d é p e n s e s q u ' e n t r a î n e p o u r e u x l ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l ' a s i l e , e t d o n t a u c u n e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e n e r é g l e m e n t e l e r e m b o u r s e m e n t . 2 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e c h a q u e a n n é e a u x c a n t o n s u n e s o m m e f o r f a i t a i r e à t i - t r e d e p a r t i c i p a t i o n à c e s f r a i s . L e m o n t a n t e s t f i x é s e l o n l a f o r m u l e G X P X Y : 1 0 0 , s u r l a b a s e : a . D u n o m b r e d e s n o u v e a u x r e q u é r a n t s d ' a s i l e a t t r i b u é s a u x c a n t o n s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e ( G ) ; b . D ' u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 1 5 0 0 f r a n c s p a r r e q u é r a n t d ' a s i l e ( P ) ; c . D e l a c l é d e r é p a r t i t i o n d é t e r m i n a n t e s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 a d e l a l o i . 3 L e f o r f a i t q u e p r é v o i t l e 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e s t a d a p t é à l ' a u g m e n t a t i o n d u c o û t d e l a v i e c o n f o r m é m e n t à l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n . I l p e u t l ' ê t r e s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e s f i n a n c e s . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u d é p a r t e m e n t a v a n t l a f i n d u m o i s d e j a n v i e r p r é c é d a n t l ' e x e r c i c e c o n s i d é r é . A r t . 3 3 M e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n L e s f r a i s q u ' o c c a s i o n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s r e q u é - r a n t s s o n t r e m b o u r s é s a u x c a n t o n s , à r a i s o n d e f o r f a i t s , p a r r e q u é r a n t , d e 3 5 f r a n c s p o u r l e r e l e v é d a c t y l o s c o p i q u e e t d e 1 5 f r a n c s p o u r l a p r i s e d e p h o t o s . C e s m o n t a n t s s o n t a d a p t é s à l ' a u g m e n t a t i o n d u c o û t d e l a v i e c o n f o r m é m e n t à l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 1 7 5O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 2 L e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e s f a c t u r e s p r é s e n t é e s p a r l e s c a n t o n s . C h a p i t r e 8 : S u b v e n t i o n n e m e n t d e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 2 0 1 ' , 3 ' a l . ) A r t . 3 4 O c t r o i d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l g a r a n t i t a u x o r g a n i s a t e u r s d e p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e , à l e u r d e m a n d e , l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , s ' i l s n e p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r d ' a u t r e s m o y e n s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s f r a i s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : a . L a r é m u n é r a t i o n d e s o r g a n i s a t e u r s e t r e s p o n s a b l e s n é c e s s a i r e s ; b . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 , 2 C a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u 2 2 m a i 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a s i l e r e l a t i v e à l a p r o c é d u r e ; c . L e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e s é q u i p e m e n t s , d u m a t é r i e l e t d e s s u p p o r t s p é d a g o - g i q u e s n é c e s s a i r e s ; c e u x - c i d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n i n v e n t a i r e e t n e p e u v e n t ê t r e a l i é n é s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l e t m o y e n n a n t r e m - b o u r s e m e n t d ' u n e p a r t i e d e l a r e c e t t e c o r r e s p o n d a n t a u x s u b v e n t i o n s v e r - s é e s ; d . L e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t d ' a s s u r a n c e d e c h o s e s ; e . L e s f r a i s n o n c o u v e r t s l o r s q u e l e s p a r t i c i p a n t s s o n t l o g é s e t n o u r r i s g r a t u i t e - m e n t o u à d e s p r i x n e c o u v r a n t p a s l e s f r a i s ; f . L e s f r a i s d e t r a n s p o r t e t d e v o y a g e n é c e s s a i r e s j u s q u ' a u l i e u d e t r a v a i l ; g . L e s f r a i s d ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t e t l e s f r a i s é v e n t u e l s d e l o c a u x . 3 A u c u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e n ' e s t v e r s é e e n f a v e u r d e p r o g r a m m e s q u i n e s o n t p a s d ' u t i l i t é p u b l i q u e . A r t . 3 5 D é c o m p t e 1 S i l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e s t d e m a n d é s u r l a b a s e d ' u n e d é c i s i o n d ' o c t r o i , u n r a p p o r t f i n a l a s s o r t i d ' u n d é c o m p t e d é t a i l l é , d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t d e s d o c u m e n t s c o m p l e t s d o i t ê t r e p r é s e n t é à l ' o f f i c e f é d é r a l u n e f o i s l e p r o g r a m m e d ' o c c u p a t i o n t e r m i n é . A p r è s s ' ê t r e a s s u r é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s e t a v o i r e x a m i n é l e d é c o m p t e f i n a l , l ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e e t e n o r d o n n e l e p a i e m e n t . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l a u t o r i s e d e s p a i e m e n t s p a r t i e l s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t o c t r o y é . � > R S 1 4 2 3 1 1 ; R O 1 9 9 1 1 1 3 8 1 1 7 6O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 9 : S û r e t é s e t o b l i g a t i o n d e r e m b o u r s e m e n t d e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e ( a r t . 2 1 a ) S e c t i o n 1 : S û r e t é s A r t . 3 6 P o u r c e n t a g e r e t e n u s u r le r e v e n u 1 L ' o c t r o i o u la p r o l o n g a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t a s s o r t i e d e l ' o b l i g a t i o n p o u r l ' e m - p l o y e u r d e v i r e r s e p t p o u r c e n t d u r e v e n u d u r e q u é r a n t s u r u n c o m p t e s û r e t é s . 2 E s t c o n s i d é r é c o m m e r e v e n u l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t s e l o n l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 1 ) . A r t . 3 7 C o m p t e s û r e t é s 1 S e u l l ' o f f i c e f é d é r a l e s t h a b i l i t é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e c o m p t e s û r e t é s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é l è g u e l a g e s t i o n d u c o m p t e s û r e t é s à d e s t i e r s . L e r e q u é r a n t d ' a s i l e s u p p o r t e l e s f r a i s qui e n d é c o u l e n t . 3 L e c o m p t e s û r e t é s s e r t à c o u v r i r l e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e e t d ' e x é c u t i o n c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s . S e c t i o n 2 : F r a i s d e v a n t ê t r e r e m b o u r s é s A r t . 3 8 F r a i s d ' a s s i s t a n c e 1 L e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e d o i v e n t p a r p r i n c i p e ê t r e r e m b o u r s é s . 2 S u r l e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e , l e r e q u é r a n t d o i t r e m b o u r s e r u n m o n t a n t d e 3 6 0 0 f r a n c s p r é l e v é s u r le c o m p t e s û r e t é s a l i m e n t é p a r l a r e t e n u e e f f e c t u é e s u r son r e v e n u s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 , l e r a l i n é a . A r t . 3 9 F r a i s d ' e x é c u t i o n L e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n d e r e n v o i d o i v e n t ê t r e i n t é g r a l e m e n t r e m b o u r - s é s . I l s c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t l e s f r a i s d e d é p a r t e t d e t r a n s p o r t d u r e q u é r a n t , d e son c o n j o i n t , d e s e s e n f a n t s e t d e l e u r s b a g a g e s a i n s i q u e l e s d é p e n s e s e t l e s f r a i s d e s a c c o m p a g n a n t s n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 3 : D é c o m p t e final e t m o d a l i t é s d e p a i e m e n t A r t . 4 0 D é c o m p t e f i n a l p r o v i s o i r e 1 L o r s q u e l e r e q u é r a n t d o i t q u i t t e r la S u i s s e , l ' o f f i c e f é d é r a l c o n f r o n t e d a n s u n d é c o m p t e f i n a l p r o v i s o i r e l e s o l d e d u c o m p t e s û r e t é s e t l e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e d e v a n t ê t r e r e m b o u r s é s . R S 8 3 1 . 1 0 1 1 7 7O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 2 L e r é s u l t a t d u d é c o m p t e f i n a l p r o v i s o i r e e s t c o m m u n i q u é a u r e q u é r a n t . C e d e r n i e r e s t i n v i t é à l e v é r i f i e r e t à f a i r e v a l o i r s o n d r o i t a u p a i e m e n t d u s o l d e a c t i f é v e n t u e l e n i n d i q u a n t u n b u r e a u d e p a i e m e n t e t u n e a d r e s s e p o s t a l e à l ' é t r a n g e r . A r t . 4 1 D é c o m p t e f i n a l d é f i n i t i f 1 L o r s q u ' u n e f o i s l a p r o c é d u r e d ' a s i l e t e r m i n é e , l e s c o n d i t i o n s d e r é s i d e n c e d u r e q u é r a n t e n S u i s s e s o n t r é g l é e s p a r l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u p a r u n e d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e , o u s ' i l e s t p r o u v é q u e l e r e q u é r a n t a d é f i n i t i v e m e n t q u i t t é l a S u i s s e , l ' o f f i c e f é d é r a l o r d o n n e l e t r a n s f e r t d e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e e t d ' e x é c u t i o n à r e m b o u r s e r à l a C o n f é d é r a t i o n . 2 I l o r d o n n e e n o u t r e q u e s o i t e f f e c t u é l e d é c o m p t e f i n a l d é f i n i t i f e t q u e l e s o l d e a c t i f é v e n t u e l s o i t t r a n s f é r é a u b u r e a u d e p a i e m e n t d é s i g n é p a r l e r e q u é r a n t . L e d é c o m p t e f i n a l d é f i n i t i f e s t e n v o y é a u r e q u é r a n t . L e 3 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 3 S i l e s c o n d i t i o n s d e r é s i d e n c e d u r e q u é r a n t , q u i n ' a p a s l a q u a l i t é d e r é f u g i é , s o n t r é g l é e s p a r u n e d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e , l e c o m p t e s û r e t é s e s t m a i n t e n u . L ' o f f i c e f é d é r a l e n v o i e u n d é c o m p t e i n t e r m é d i a i r e à l a p e r s o n n e a d m i s e p r o v i - s o i r e m e n t . L a s u i t e d e l a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 6 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , e t l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e e t l ' i n t e r n e m e n t d e s é t r a n g e r s . A r t . 4 2 P e r t e d u d r o i t a u p a i e m e n t L e d r o i t a u p a i e m e n t d ' u n s o l d e a c t i f s ' é t e i n t l o r s q u ' u n r e q u é r a n t q u i d o i t q u i t t e r l a S u i s s e n e f a i t p a s v a l o i r s o n d r o i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 , 2 e a l i n é a , d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s . L e s o l d e r e v i e n t a l o r s à l a C o n f é d é r a t i o n . C h a p i t r e 1 0 : Allocations p o u r e n f a n t s ( a r t . 2 1 6 ) A r t . 4 3 1 S i l e r e q u é r a n t v e u t f a i r e v a l o i r u n d r o i t a u x a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 b d e l a l o i , i l d o i t l e f a i r e l o r s d e c h a q u e p r i s e d ' e m p l o i s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s . 2 P o u r q u e l u i s o i e n t v e r s é e s l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s , l ' a y a n t d r o i t d o i t p r é s e n t e r a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e s p o u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s o u à l ' e m p l o y e u r e x e m p t é d e l ' o b l i g a t i o n d ' a d h é r e r à u n e c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e c e t y p e , u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' a s i l e e n t r é e e n f o r c e , d a n s l e d é l a i i m p a r t i p o u r l e r a p p e l d e s a l l o c a t i o n s n o n p e r ç u e s . 1 ) R S 1 4 2 . 2 8 1 ; R O 1 9 9 0 1 5 7 9 1 1 7 8O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 1 1 : P r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e a l l o u é e s a u x r é f u g i é s ( a r t . 3 1 , 3 2 , 3 5 à 3 7 e t 4 0 ) A r t . 4 4 A s s i s t a n c e a s s u r é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 3 1 , 4 ` a l . ) 1 L a C o n f é d é r a t i o n c o n t i n u e d ' a s s u r e r l ' a s s i s t a n c e a u x r é f u g i é s q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t s i : a . I l s o n t é t é a d m i s d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e s p é c i a l p o u r l e s h a n d i c a p é s o r g a n i s é p a r l e H a u t C o m m i s s a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e s r é f u g i é s ; b . I l s f a i s a i e n t p a r t i e d ' u n g r o u p e d e r é f u g i é s a d m i s s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l o u d u d é p a r t e m e n t , é t a i e n t d é j à h a n d i c a p é s , m a l a d e s o u â g é s l o r s d e l e u r a r r i v é e e n S u i s s e e t o n t b e s o i n d ' u n e a i d e p e r m a n e n t e ; c . I l s ' a g i t d ' e n f a n t s s e u l s o u d ' a d o l e s c e n t s n o n a c c o m p a g n é s q u i s o n t a d m i s e n S u i s s e j u s q u ' à l e u r m a j o r i t é o u j u s q u ' à l a f i n d e l e u r f o r m a t i o n , s ' i l s l ' a c h è v e n t d a n s l e s d é l a i s n o r m a u x . 2 P o u r l e s r é f u g i e s a c c u e i l l i s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 1 ) r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s , l a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u x f r a i s d ' a s s i s t a n c e c o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s e x i s t a n t s . 3 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e â g é e s , a u s e n s d u l e t a l i n é a , l e t t r e b , l e s p e r s o n n e s q u i a v a i e n t p l u s d e 6 0 a n s a u m o m e n t d e l e u r a d m i s s i o n o u a u t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e d a n s c h a q u e c a s s i l e r é f u g i é r e n t r e d a n s l ' u n e d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s m e n t i o n n é e s . A r t . 4 5 O e u v r e s d ' e n t r a i d e ( a r t . 3 2 ) 1 L e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e s u i s s e s a f f i l i é e s à l ' O f f i c e c e n t r a l s u i s s e d ' a i d e a u x r é f u g i é s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e c o n n u e s . 2 D ' a u t r e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e s u i s s e s p e u v e n t ê t r e r e c o n n u e s , s i e l l e s g a r a n t i s s e n t a u x r é f u g i é s u n e a s s i s t a n c e a d é q u a t e , c o m p l è t e e t d u r a b l e , p u b l i e n t l e u r s c o m p t e s e t s ' e n g a g e n t à a s s i s t e r l e s r é f u g i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r . A r t . 4 6 S u r v e i l l a n c e ( a r t . 3 5 ) 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e p é r i o d i q u e m e n t à d e s v é r i f i c a t i o n s a u p r è s d e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e p o u r d é t e r m i n e r s i l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e o n t é t é a l l o u é e s c o n f o r - m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . S ' i l l e d e m a n d e , l e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l l e s d o s s i e r s a i n s i q u e l e s p i è c e s c o m p t a b l e s n é c e s - s a i r e s e t l u i f o u r n i s s e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s . 2 L e 1 e r a l i n é a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t l o r s q u e l e s c a n t o n s f o u r n i s s e n t d e s p r e s t a - t i o n s d ' a s s i s t a n c e s u r m a n d a t d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 ) R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 1 7 9O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 3 S u r d e m a n d e , l e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e s o n t t e n u e s d e r e n s e i g n e r s u r l a c o m p o s i t i o n d e s c o û t s d e s t r u c t u r e i n t e r n e , a i n s i q u e d e s c o û t s d e f o n c t i o n n e m e n t e t d ' a d - m i n i s t r a t i o n . A r t . 4 7 P r o c é d u r e ( a r t . 3 6 ) L o r s q u e l ' o e u v r e d ' e n t r a i d e r e f u s e d ' a l l o u e r u n e p r e s t a t i o n d ' a s s i s t a n c e , e l l e l e c o m m u n i q u e p a r é c r i t a u r é f u g i é e n l u i i n d i q u a n t l e s m o t i f s d e s a d é c i s i o n e t e n l ' i n f o r m a n t q u ' i l p e u t f a i r e o p p o s i t i o n a u p r è s d e l ' o f f i c e f é d é r a l d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . A r t . 4 8 I n t é g r a t i o n d e s r é f u g i é s ( a r t . 3 7 ) 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p a r t i c i p e a u x f r a i s d ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e d e s r é f u g i é s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r s o u t e n i r d e s p r o j e t s d ' i n t é g r a t i o n d e g r o u p e s d e r é f u g i é s . L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e n f i x e l e m o n t a n t m a x i m u m a u b u d g e t . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t o c t r o y e r d e s m o n t a n t s j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s ; a u - d e l à , c ' e s t l e d é p a r t e m e n t q u i e s t c o m p é t e n t . A r t . 4 9 D é c o m p t e e t r e m b o u r s e m e n t 1 L e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e e t l e s c a n t o n s s o u m e t t e n t c h a q u e t r i m e s t r e à l ' o f f i c e f é d é r a l l e d é c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e v e r s é e s s u r s o n m a n d a t . 2 L e d é c o m p t e e t l e p a i e m e n t s ' e f f e c t u e n t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 5 0 R é p a r t i t i o n d e s r e m b o u r s e m e n t s L e s r e m b o u r s e m e n t s s o n t r é p a r t i s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' o e u v r e d ' e n t r a i d e e t l e c a n t o n a u p r o r a t a d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e a l l o u é e s d a n s l e c a s d ' e s p è c e . C h a p i t r e 1 2 : I n d e m n i s a t i o n p o u r d ' a u t r e s d é p e n s e s e n c o u r u e s e n f a v e u r d e s r é f u g i é s ( a r t . 2 2 e t 3 3 ) A r t . 5 1 F r a i s d e v o y a g e d e g r o u p e s d e r é f u g i é s L ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e v o y a g e d e g r o u p e s d e r é f u g i é s a d m i s d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s s p é c i a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a l o i . A r t . 5 2 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e r é i n t é g r a t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e c a s p a r c a s l e m o n t a n t d e s e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e d é p a r t e t l a r é i n t é g r a t i o n d e s r é f u g i é s . P o u r c e f a i r e , i l t i e n t 1 1 8 0 � � lO r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 c o m p t e d e s b e s o i n s p e r s o n n e l s d u r é f u g i é e t d e s c o n d i t i o n s d ' i n t é g r a t i o n d a n s l e p a y s c h o i s i . A r t . 5 3 B o u r s e s d ' é t u d e s 1 L ' o c t r o i d e b o u r s e s d ' é t u d e s à d e s r é f u g i é s e s t r é g i p a r l e d r o i t d u c a n t o n a u q u e l l e r é f u g i é a é t é c o n f i é . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l r e m b o u r s e i n t é g r a l e m e n t l e m o n t a n t d e c e s b o u r s e s d ' é t u d e s a u c a n t o n , m ê m e s i l e r é f u g i é e s t t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t . C h a p i t r e 1 3 : Indemnisation p o u r d ' a u t r e s d é p e n s e s d e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e ( a r t . 3 4 , 1 " a l . ) A r t . 5 4 F r a i s d ' e n c a d r e m e n t d e s r é f u g i é s 1 L a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e l e s f r a i s d ' e n c a d r e m e n t a u x o e u v r e s d ' e n t r a i d e e n l e u r v e r s a n t a . U n e s o m m e f o r f a i t a i r e p o u r c h a q u e r é f u g i é r e c o n n u ; b . U n e s o m m e f o r f a i t a i r e p o u r l e s f r a i s l i é s à l a g e s t i o n d e s s e r v i c e s d e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e c h a r g é s d e l ' e n c a d r e m e n t d e s r é f u g i é s ; c . U n e s o m m e f o r f a i t a i r e p o u r l e s f r a i s l i é s à l a g e s t i o n d u s i è g e p r i n c i p a l d ' u n e o e u v r e d ' e n t r a i d e c h a r g é e d e l ' e n c a d r e m e n t d e s r é f u g i é s . 2 L e s s e r v i c e s m e n t i o n n é s s o n t c e u x d ' o e u v r e s d ' e n t r a i d e p o u r v u e s d ' u n s i è g e p r i n c i p a l , q u i s o n t d i r e c t e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e n c a d r e m e n t d e s r é f u g i é s l e u r a y a n t é t é a t t r i b u é s e t q u i t r a i t e n t p l u s d e s i x c a s . 3 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s f o r f a i t s e t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l a p r o c é d u r e d e d é c o m p t e . L e s f o r f a i t s s o n t a d a p t é s a u r e n c h é r i s s e m e n t a u m ê m e t i t r e q u e l e s t r a i t e m e n t s d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 5 5 F r a i s a d m i n i s t r a t i f s d e l ' O S A R L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e c h a q u e a n n é e à l ' O S A R u n f o r f a i t d e 1 2 5 0 0 0 f r a n c s p a r p o s t e a p p r o u v é p a r l e d é p a r t e m e n t , p o u r c o u v r i r l e s c o û t s d e p e r s o n n e l e t c e u x e n g e n d r é s p a r l a p l a c e d e t r a v a i l . C e f o r f a i t e s t a d a p t é a u r e n c h é r i s s e m e n t a u m ê m e t i t r e q u e l e s t r a i t e m e n t s d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n . C h a p i t r e 1 4 : S u r v e i l l a n c e A r t . 5 6 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s p e u t v é r i f i e r e n t o u t t e m p s l a l é g i t i m i t é e t l ' o p p o r t u n i t é d e s d é p e n s e s c o u v e r t e s a u m o y e n d e s u b v e n t i o n s a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 1 1 8 1O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 1 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s a r t i c l e s 1 3 , 5 e a l i n é a , 1 8 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , 1 9 e t 2 1 à 2 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l ' a s i l e s o n t a b r o g é s . A r t . 5 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s p r o c é d u r e s p e n d a n t e s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e s o n t r é g i e s p a r l e n o u v e a u d r o i t , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s c l o s e s à l a d a t e o ù l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e 1 9 9 1 , l ' i n d e m n i s a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a i d e a u x r é f u g i é s , s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 a , 6 e a l i n é a , d e l a l o i , s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t a u x d i r c c t i v c s d u d é p a r t e m e n t . 3 L e s b u r e a u x d ' a i d e a u d é p a r t p o u r l e s q u e l s l ' o f f i c e f é d é r a l v e r s e u n e c o n t r i b u - t i o n f o r f a i t a i r e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) a b r o g é e p a r l ' a r t i c l e 5 7 , p e u v e n t c o n t i n u e r à b é n é f i c i e r d u s o u t i e n d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s a c t u e l l e s . 4 P o u r l e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s d é j à u t i l i s é s p o u r l ' h é b e r g e m e n t d e s r e q u é r a n t s à l a d a t e o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t é d i c t é e , l e r e m b o u r s e m e n t p e u t ê t r e e f f e c t u é s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l ' a r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a , s o u s r é s e r v e d ' u n e i n s t r u c t i o n c o n t r a i r e d e l ' o f f i c e f é d é r a l . I l e n v a d e m ê m e d e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s m i s e n s e r v i c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n t r e l a d a t e o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t é d i c t é e e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . 5 L e m o n t a n t f o r f a i t a i r e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , s ' é l è v e r a à 1 0 0 0 f r a n c s p a r r e q u é r a n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . 6 L e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e q u e l e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e a u r o n t d é j à r e m b o u r s é s à l a d a t e d e l ' o c t r o i o u d e l a p r o l o n g a t i o n d e l e u r a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 , l e r a l i n é a , s e r o n t d é d u i t s d u m o n t a n t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 8 , 2 e a l i n é a . S i l e s r e m b o u r s e m e n t s e f f e c t u é s d é p a s s e n t c e m o n t a n t , l a d i f f é r e n c e n ' e s t p a s r e s t i t u é e . 1 ) R S 1 4 2 . 3 1 1 ; R O 1 9 9 0 1 5 8 1 1 1 8 2O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 A r t . 5 9 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b e t d u c h a p i t r e 9 , e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e ' j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 L ' a r t i c l e 8 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b e t l e c h a p i t r e 9 e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 2 m a i 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 9 7 1 1 8 3L o i f é d é r a l e s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( L I F D ) d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 1 1 e ß e t 4 2 q u l n q u ' e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 m a i 1 9 8 3 1 ) , a r r ê t e : P r e m i è r e p a r t i e : I n t r o d u c t i o n A r t i c l e p r e m i e r O b j e t d e l a l o i A u t i t r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , l a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t , c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i : a . U n i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ; b . U n i m p ô t s u r l e b é n é f i c e e t u n i m p ô t s u r l e c a p i t a l d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ; c . U n i m p ô t à la s o u r c e s u r l e r e v e n u d e c e r t a i n e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s . A r t . 2 P e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t L a t a x a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t s o n t e f f e c t u é e s p a r l e s c a n t o n s , s o u s la s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . D e u x i è m e p a r t i e : Imposition d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s T i t r e p r e m i e r : A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t C h a p i t r e p r e m i e r : C o n d i t i o n s d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t S e c t i o n 1 : R a t t a c h e m e n t p e r s o n n e l A r t . 3 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t à r a i s o n d u r a t t a c h e m e n t p e r s o n n e l l o r s q u e , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , e l l e s s o n t d o m i c i l i é e s o u s é j o u r n e n t e n S u i s s e . 2 U n e p e r s o n n e a son d o m i c i l e e n S u i s s e a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l l o r s q u ' e l l e y r é s i d e a v e c l ' i n t e n t i o n d e s ' y é t a b l i r d u r a b l e m e n t o u l o r s q u ' e l l e y a u n d o m i c i l e l é g a l s p é c i a l e n v e r t u d u d r o i t f é d é r a l . R S 6 4 2 . 1 1 � 1 F F 1 9 8 3 I I I 1 1 1 8 4 1 9 9 1 - 2 5 4I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 3 U n e p e r s o n n e s é j o u r n e e n S u i s s e a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l l o r s q u e , s a n s i n t e r r u p t i o n n o t a b l e , a . E l l e y r é s i d e p e n d a n t 3 0 j o u r s a u m o i n s e t y e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ; b . E l l e y r é s i d e p e n d a n t 9 0 j o u r s a u m o i n s s a n s y e x e r c e r d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . a L a p e r s o n n e q u i , a y a n t c o n s e r v é s o n d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , r é s i d e e n S u i s s e u n i q u e m e n t p o u r y f r é q u e n t e r u n é t a b l i s s e m e n t d ' i n s t r u c t i o n o u p o u r s e f a i r e s o i g n e r d a n s u n é t a b l i s s e m e n t n e s ' y t r o u v e n i d o m i c i l i é e n i e n s é j o u r a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l . 5 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r q u i y s o n t e x o n é r é e s t o t a l e - m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u e n r a i s o n d e l e u r a c t i v i t é p o u r l e c o m p t e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d ' a u t r e s c o r p o r a t i o n s o u é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c s u i s s e s , s o n t é g a l e m e n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s l e u r c o m m u n e d ' o r i g i n e à r a i s o n d u r a t t a c h e m e n t p e r s o n n e l . L o r s q u e l e c o n t r i b u a b l e p o s s è d e p l u s i e u r s d r o i t s d e c i t é , i l e s t a s s u j e t t i à l ' i m p ô t d a n s l a c o m m u n e d o n t i l a a c q u i s l e d r o i t d e c i t é e n d e r n i e r l i e u . S i l e c o n t r i b u a b l e n ' a p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e , i l e s t a s s u j e t t i à l ' i m p ô t a u d o m i c i l e o u a u s i è g e d e s o n e m p l o y e u r . L ' a s s u j e t t i s s e m e n t s ' é t e n d é g a l e m e n t a u c o n j o i n t e t a u x e n f a n t s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 . S e c t i o n 2 : R a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e A r t . 4 E n t r e p r i s e s , é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s e t i m m e u b l e s t L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , n e s o n t n i d o m i c i l i é e s n i e n s é j o u r e n S u i s s e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t à r a i s o n d u r a t t a c h e m e n t é c o n o - m i q u e l o r s q u e : a . E l l e s s o n t p r o p r i é t a i r e s o u u s u f r u i t i è r e s d ' u n e e n t r e p r i s e e n S u i s s e o u y s o n t i n t é r e s s é e s c o m m e a s s o c i é e s ; b . E l l e s e x p l o i t e n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n S u i s s e ; c . E l l e s s o n t p r o p r i é t a i r e s d ' u n i m m e u b l e s i s e n S u i s s e o u q u ' e l l e s s o n t t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e j o u i s s a n c e r é e l s o u d e d r o i t s p e r s o n n e l s a s s i m i l a b l e s é c o n o m i q u e m e n t à d e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e r é e l s , p o r t a n t s u r u n i m m e u b l e s i s e n S u i s s e ; d . E l l e s f o n t c o m m e r c e d ' i m m e u b l e s s i s e n S u i s s e o u s e r v e n t d ' i n t e r m é d i a i r e s d a n s d e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s . 2 O n e n t e n d p a r é t a b l i s s e m e n t s t a b l e t o u t e i n s t a l l a t i o n f i x e d a n s l a q u e l l e s ' e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i v i t é d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e . S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s l e s s u c c u r s a l e s , u s i n e s , a t e l i e r s , c o m p t o i r s d e v e n t e , r e p r é s e n t a t i o n s p e r m a n e n t e s , m i n e s e t a u t r e s l i e u x d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e l e s c h a n t i e r s d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e o u v e r t s p e n d a n t d o u z e m o i s a u m o i n s . 1 1 8 5I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 5 A u t r e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , n e s o n t n i d o m i c i l i é e s n i e n s é j o u r e n S u i s s e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t à r a i s o n d u r a t t a c h e m e n t é c o n o - m i q u e l o r s q u e : a . E l l e s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e ; b . E n l e u r q u a l i t é d e m e m b r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l a d i r e c t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i a s o n s i è g e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n S u i s s e , e l l e s r e ç o i v e n t d e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e , i n d e m n i t é s f i x e s o u a u t r e s r é m u n é r a t i o n s ; c . E l l e s s o n t t i t u l a i r e s o u u s u f r u i t i è r e s d e c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e i m m o b i l i e r o u u n n a n t i s s e m e n t s u r d e s i m m e u b l e s s i s e n S u i s s e ; d . E n s u i t e d ' u n e a c t i v i t é p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i r é g i e p a r l e d r o i t p u b l i c , e l l e s r e ç o i v e n t d e s p e n s i o n s , d e s r e t r a i t e s o u d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s d ' u n e m p l o y e u r o u d ' u n e c a i s s e d e p r é v o y a n c e q u i a s o n s i è g e e n S u i s s e ; e . E l l e s p e r ç o i v e n t d e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s s u i s s e s d e d r o i t p r i v é a y a n t t r a i t à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o u a u x f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e ; f . E n r a i s o n d e l e u r a c t i v i t é d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , à b o r d d ' u n b a t e a u , d ' u n a é r o n e f o u d ' u n v é h i c u l e d e t r a n s p o r t s r o u t i e r s , e l l e s r e ç o i v e n t u n s a l a i r e o u d ' a u t r e s r é m u n é r a t i o n s d ' u n e m p l o y e u r a y a n t s o n s i è g e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n S u i s s e . 2 L o r s q u e , e n l i e u e t p l a c e d e l ' u n e d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s , l a p r e s t a t i o n e s t v e r s é e à u n t i e r s , c ' e s t c e d e r n i e r q u i e s t a s s u j e t t i à l ' i m p ô t . S e c t i o n 3 : E t e n d u e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t A r t . 6 L ' a s s u j e t t i s s e m e n t f o n d é s u r u n r a t t a c h e m e n t p e r s o n n e l e s t i l l i m i t é ; i l n e s ' é t e n d t o u t e f o i s p a s a u x e n t r e p r i s e s , a u x é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s e t a u x i m m e u b l e s s i t u é s à l ' é t r a n g e r . 2 L ' a s s u j e t t i s s e m e n t f o n d é s u r u n r a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e e s t l i m i t é a u x p a r t i e s d u r e v e n u q u i s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e s e l o n l e s a r t i c l e s 4 e t 5 . A u m o i n s l e r e v e n u a c q u i s e n S u i s s e d o i t ê t r e i m p o s é . 3 L ' é t e n d u e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t p o u r u n e e n t r e p r i s e , u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n i m m e u b l e e s t d é f i n i e , d a n s l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d u d r o i t f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' i n t e r d i c t i o n d e l a d o u b l e i m p o s i t i o n i n t e r - c a n t o n a l e . S i u n e e n t r e p r i s e s u i s s e c o m p e n s e , s u r l a b a s e d u d r o i t i n t e r n e , l e s p e r t e s s u b i e s à l ' é t r a n g e r p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e a v e c d e s r e v e n u s o b t e n u s e n S u i s s e e t q u e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n r e g i s t r e d e s g a i n s a u c o u r s d e s s e p t a n n é e s q u i s u i v e n t , i l f a u t p r o c é d e r à u n e r é v i s i o n d e l a t a x a t i o n i n i t i a l e , à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e s g a i n s c o m p e n s é s a u p r è s d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ; d a n s c e c a s , l a p e r t e s u b i e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e à l ' é t r a n g e r n e d e v r a ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n , a p o s t e r i o r i , q u e p o u r d é t e r m i n e r l e t a u x d e l ' i m p ô t e n 1 1 8 6I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 S u i s s e . D a n s t o u t e s l e s a u t r e s h y p o t h è s e s , l e s p e r t e s s u b i e s à l ' é t r a n g e r n e d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e n S u i s s e q u e l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d u t a u x d e l ' i m p ô t . L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l e s c o n v e n t i o n s v i s a n t à é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n s o n t r é s e r v é e s . 4 L e s p e r s o n n e s i m p o s a b l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , S e a l i n é a , d o i v e n t l ' i m p ô t s u r l e u r s r e v e n u s q u i s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u à l ' é t r a n g e r e n v e r t u - d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u d e l ' u s a g e . S e c t i o n 4 : C a l c u l d e l ' i m p ô t e n c a s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t p a r t i e l A r t . 7 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i n e s o n t q u e p a r t i e l l e m e n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u e n S u i s s e s e v o i e n t a p p l i q u e r l e t a u x a u q u e l l e u r r e v e n u s e r a i t i m p o s é s i t o u s l e s é l é m e n t s é t a i e n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e . 2 T o u t e f o i s , l e s c o n t r i b u a b l e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r q u i s o n t i m p o s a b l e s e n r a i s o n d ' u n e e n t r e p r i s e , d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u d ' u n i m m e u b l e s i s e n S u i s s e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u ' à u n t a u x c o r r e s p o n d a n t a u m o i n s a u r e v e n u a c q u i s e n S u i s s e . C h a p i t r e 2 : D é b u t e t f i n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t A r t . 8 1 L ' a s s u j e t t i s s e m e n t d é b u t e l e j o u r o ù l e c o n t r i b u a b l e p r e n d d o m i c i l e e n S u i s s e o u y c o m m e n c e s o n s é j o u r a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l o u e n c o r e l e jour o ù i l y a c q u i e r t u n é l é m e n t i m p o s a b l e . 2 L ' a s s u j e t t i s s e m e n t p r e n d f i n l e jour d u d é c è s d u c o n t r i b u a b l e , d e s o n d é p a r t d e S u i s s e o u l e j o u r d e l a d i s p a r i t i o n d e l ' é l é m e n t i m p o s a b l e e n S u i s s e . 3 L ' a s s u j e t t i s s e m e n t n e p r e n d p a s f i n e n c a s d e t r a n s f e r t t e m p o r a i r e d e s i è g e à l ' é t r a n g e r o u e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e t o u t e a u t r e m e s u r e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s . C h a p i t r e 3 : R è g l e s p a r t i c u l i è r e s c o n c e r n a n t l ' i m p ô t sur l e r e v e n u A r t . 9 E p o u x ; e n f a n t s s o u s a u t o r i t é p a r e n t a l e 1 L e s r e v e n u s d e s é p o u x q u i v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n s o n t a d d i t i o n n é s , q u e l q u e s o i t l e r é g i m e m a t r i m o n i a l . 2 L e r e v e n u d e s e n f a n t s s o u s a u t o r i t é p a r e n t a l e e s t a j o u t é à c e l u i d u d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e , à l ' e x c e p t i o n d u r e v e n u d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r l e q u e l l e s e n f a n t s s o n t i m p o s é s s é p a r é m e n t . 1 1 8 7I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 1 0 H o i r i e s e t s o c i é t é s d e p e r s o n n e s C h a c u n d e s h é r i t i e r s o u d e s a s s o c i é s a j o u t e à s e s p r o p r e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s s a p a r t d u r e v e n u d e l ' h o i r i e , d e l a s o c i é t é s i m p l e , d e l a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f o u d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e . A r t . 1 1 S o c i é t é s c o m m e r c i a l e s é t r a n g è r e s e t a u t r e s c o m m u n a u t é s é t r a n g è r e s d e p e r s o n n e s s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e L e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s é t r a n g è r e s e t a u t r e s c o m m u n a u t é s é t r a n g è r e s d e p e r s o n n e s s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u i s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t e n r a i s o n d ' u n r a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e s o n t i m p o s a b l e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i - c a b l e s a u x p e r s o n n e s m o r a l e s . A r t . 1 2 S u c c e s s i o n f i s c a l e 1 L e s h é r i t i e r s d ' u n ' c o n t r i b u a b l e d é f u n t l u i s u c c è d e n t d a n s s e s d r o i t s e t s e s o b l i g a t i o n s . I l s r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d e s i m p ô t s d u s p a r l e d é f u n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r p a r t h é r é d i t a i r e , y c o m p r i s l e s a v a n c e m e n t s d ' h o i r i e . 2 L e c o n j o i n t s u r v i v a n t e s t r e s p o n s a b l e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s a p a r t h é r é d i t a i r e e t , s ' i l r e ç o i t , d u f a i t d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l , u n e p a r t d u b é n é f i c e o u d e l a c o m m u n a u t é s u p é r i e u r e à s a p a r t l é g a l e s e l o n l e d r o i t s u i s s e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e c e m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 1 3 R e s p o n s a b i l i t é e t r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e 1 L e s é p o u x q u i v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d u m o n t a n t g l o b a l d e l ' i m p ô t . T o u t e f o i s , c h a q u e é p o u x r é p o n d d u m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à s a p a r t d e l ' i m p ô t t o t a l l o r s q u e l ' u n d ' e u x e s t i n s o l v a b l e . I l s s o n t e n o u t r e s o l i d a i r e - m e n t r e s p o n s a b l e s d e l a p a r t d e l ' i m p ô t t o t a l q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e s e n f a n t s . 2 L o r s q u e l e s é p o u x n e v i v e n t p a s e n m é n a g e c o m m u n , l ' o b l i g a t i o n d e r é p o n d r e s o l i d a i r e m e n t d u m o n t a n t g l o b a l d e l ' i m p ô t s ' é t e i n t p o u r t o u s l e s m o n t a n t s d ' i m p ô t e n c o r e d u s . 3 S o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s a v e c l e c o n t r i b u a b l e : a . L e s e n f a n t s p l a c é s s o u s s o n a u t o r i t é p a r e n t a l e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r p a r t d e l ' i m p ô t t o t a l ; b . L e s a s s o c i é s d ' u n e s o c i é t é s i m p l e , d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f o u d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e q u i s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r p a r t s o c i a l e , d u p a i e m e n t d e s i m p ô t s d u s p a r l e s a s s o c i é s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r ; c . L ' a c h e t e u r e t l e v e n d e u r d ' u n i m m e u b l e s i s e n S u i s s e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 p o u r c e n t d u p r i x d e v e n t e , d u p a i e m e n t d e s i m p ô t s d u s p a r l e c o m m e r ç a n t o u l ' i n t e r m é d i a i r e a u q u e l i l s o n t f a i t a p p e l , s i c e l u i - c i n ' e s t p a s d o m i c i l i é e n S u i s s e a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l ; d . L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a l i q u i d a t i o n d ' e n t r e p r i s e s o u d ' é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s s i s e n S u i s s e , d e l ' a l i é n a t i o n o u d e l a r é a l i s a t i o n d ' i m m e u b l e s s i s e n 1 1 8 8 �I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 S u i s s e o u d e c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r d e t e l s i m m e u b l e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u p r o d u i t n e t , l o r s q u e l e c o n t r i b u a b l e n ' e s t p a s d o m i c i l i é e n S u i s s e a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l . 4 L ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e s u c c e s s i o n e t l ' e x é c u t e u r t e s t a m e n t a i r e r é p o n d e n t s o l i - d a i r e m e n t a v e c l e s s u c c e s s e u r s f i s c a u x d u d é f u n t d e s i m p ô t s d u s p a r c e l u i - c i , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t q u i d o i t ê t r e a f f e c t é a u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t s e l o n l ' é t a t d e l a s u c c e s s i o n a u j o u r d u d é c è s . I l s s o n t l i b é r é s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é s ' i l s p r o u v e n t q u ' i l s o n t p r i s t o u s l e s s o i n s c o m m a n d é s p a r l e s c i r c o n s t a n c e s . A r t . 1 4 I m p o s i t i o n d ' a p r è s l a d é p e n s e 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , p o u r l a p r e m i è r e f o i s o u a p r è s u n e a b s e n c e d ' a u m o i n s d i x a n s , p r e n n e n t d o m i c i l e o u s é j o u r n e n t e n S u i s s e a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , s a n s y e x e r c e r d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , o n t l e d r o i t , j u s q u ' à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e e n c o u r s , d e p a y e r u n i m p ô t c a l c u l é s u r l a d é p e n s e a u l i e u d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u . 2 L o r s q u e c e s p e r s o n n e s n e s o n t p a s d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , l e d r o i t d e p a y e r l ' i m p ô t c a l c u l é s u r l a d é p e n s e e s t a c c o r d é a u - d e l à d e c e t t e l i m i t e . 3 L ' i m p ô t e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d e l a d é p e n s e d u c o n t r i b u a b l e e t d e s a f a m i l l e e t i l e s t p e r ç u d ' a p r è s l e b a r è m e d e l ' i m p ô t o r d i n a i r e ( a r t . 3 6 ) . I l n e d o i t t o u t e f o i s p a s ê t r e i n f é r i e u r a u x i m p ô t s c a l c u l é s d ' a p r è s l e b a r è m e o r d i n a i r e s u r l ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s b r u t s s u i v a n t s : a . L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e l a f o r t u n e i m m o b i l i è r e s i s e e n S u i s s e ; b . L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e s o b j e t s m o b i l i e r s s e t r o u v a n t e n S u i s s e ; c . L e s r e v e n u s d e s c a p i t a u x m o b i l i e r s p l a c é s e n S u i s s e , y c o m p r i s l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e i m m o b i l i e r ; d . L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e d r o i t s d ' a u t e u r , d e b r e v e t s e t d ' a u t r e s d r o i t s s e m b l a b l e s e x p l o i t é s e n S u i s s e ; e . L e s r e t r a i t e s , r e n t e s e t p e n s i o n s d e s o u r c e s u i s s e ; f . L e s r e v e n u s p o u r l e s q u e l s l e c o n t r i b u a b l e r e q u i e r t u n d é g r è v e m e n t p a r t i e l o u t o t a l d ' i m p ô t s é t r a n g e r s e n a p p l i c a t i o n d ' u n e c o n v e n t i o n c o n c l u e p a r l a S u i s s e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t c a l c u l é s u r l a d é p e n s e . I l p e u t a r r ê t e r d e s b a s e s d ' i m p o s i t i o n e t u n m o d e d e c a l c u l d e l ' i m p ô t d é r o g e a n t a u 3 e a l i n é a s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r p e r m e t t r e a u x c o n t r i b u a b l e s m e n t i o n n é s a u x l e r e t 2 e a l i n é a s d ' o b t e n i r l e d é g r è v e m e n t d e s i m p ô t s d ' u n Etat é t r a n g e r a v e c l e q u e l l a S u i s s e a c o n c l u u n e c o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . C h a p i t r e 4 : E x e m p t i o n A r t . 1 5 1 L e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t d e s r e p r é s e n t a t i o n s c o n s u l a i r e s a c c r é d i t é e s a u p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e s o r g a n i s a t i o n s 1 1 8 9I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e e t d e s m i s s i o n s r e p r é s e n t é e s a u p r è s d ' e l l e s , s o n t e x e m p t é s des i m p ô t s d a n s l a m e s u r e o ù l e p r é v o i t l e d r o i t f é d é r a l . 2 E n c a s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t p a r t i e l , l ' a r t i c l e 7 , l e r a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . T i t r e d e u x i è m e : I m p ô t s u r l e r e v e n u C h a p i t r e p r e m i e r : R e v e n u i m p o s a b l e S e c t i o n 1 : E n g é n é r a l A r t . 1 6 1 L ' i m p ô t s u r l e r e v e n u a p o u r o b j e t t o u s l e s r e v e n u s d u c o n t r i b u a b l e , q u ' i l s s o i e n t u n i q u e s o u p é r i o d i q u e s . 2 S o n t a u s s i c o n s i d é r é s c o m m e r e v e n u l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e d e t o u t g e n r e d o n t b é n é f i c i e l e c o n t r i b u a b l e , n o t a m m e n t l a p e n s i o n e t l e l o g e m e n t , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s e t m a r c h a n d i s e s q u ' i l p r é l è v e d a n s son e x p l o i t a t i o n e t qui s o n t d e s t i n é s à s a c o n s o m m a t i o n p e r s o n n e l l e ; c e s p r e s t a t i o n s s o n t e s t i m é e s à l e u r v a l e u r m a r - c h a n d e . 3 L e s g a i n s e n c a p i t a l r é a l i s é s l o r s d e l ' a l i é n a t i o n d ' é l é m e n t s d e la f o r t u n e p r i v é e n e s o n t p a s i m p o s a b l e s . S e c t i o n 2 : P r o d u i t d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e A r t . 1 7 1 S o n t i m p o s a b l e s t o u s l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é e x e r c é e d a n s l e c a d r e d ' u n r a p p o r t d e t r a v a i l , q u ' e l l e s o i t r é g i e p a r l e d r o i t p r i v é o u p a r l e d r o i t p u b l i c , y c o m p r i s l e s r e v e n u s a c c e s s o i r e s , t e l s q u e l e s i n d e m n i t é s p o u r p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s , l e s c o m m i s s i o n s , l e s a l l o c a t i o n s , l e s p r i m e s p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e , l e s g r a t i f i c a t i o n s , l e s p o u r b o i r e s , l e s t a n t i è m e s e t l e s a u t r e s a v a n t a g e s a p p r é c i a b l e s e n a r g e n t . 2 L e s v e r s e m e n t s d e c a p i t a u x p r o v e n a n t d ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e n r e l a t i o n a v e c u n e a c t i v i t é d é p e n d a n t e e t l e s v e r s e m e n t s d e c a p i t a u x a n a l o g u e s v e r s é s p a r l ' e m p l o y e u r s o n t i m p o s a b l e s d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 . S e c t i o n 3 : P r o d u i t d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e A r t . 1 8 P r i n c i p e 1 S o n t i m p o s a b l e s t o u s l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e , a r t i s a n a l e , a g r i c o l e o u s y l v i c o l e , d e l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d e t o u t e a u t r e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e . 2 T o u s l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n , d e la r é a l i s a t i o n o u d e l a r é é v a l u a t i o n c o m p t a b l e d ' é l é m e n t s d e la f o r t u n e c o m m e r c i a l e f o n t p a r t i e d u 1 1 9 0I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 p r o d u i t d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e . L e t r a n s f e r t d ' é l é m e n t s d e l a f o r t u n e c o m m e r c i a l e d a n s l a f o r t u n e p r i v é e o u d a n s u n e e n t r e p r i s e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s i s à l ' é t r a n g e r e s t a s s i m i l é à u n e a l i é n a t i o n . L a f o r t u n e c o m m e r c i a l e c o m p r e n d t o u s l e s é l é m e n t s d e f o r t u n e q u i s e r v e n t , e n t i è r e m e n t o u d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e , à l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e . 3 L ' a r t i c l e 5 8 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x c o n t r i b u a b l e s q u i t i e n n e n t u n e c o m p - t a b i l i t é e n b o n n e e t d u e f o r m e . 4 L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s a g r i c o l e s o u s y l v i c o l e s n e s o n t a j o u t é s a u r e v e n u i m p o s a b l e q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s d é p e n s e s d ' i n v e s - t i s s e m e n t . A r t . 1 9 T r a n s f o r m a t i o n s , c o n c e n t r a t i o n s , s c i s s i o n s 1 L e s r é s e r v e s l a t e n t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d e p e r s o n n e s ( r a i s o n i n d i v i d u e l l e , s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) n e s o n t p a s i m p o s é e s à c o n d i t i o n q u e c e l l e - c i r e s t e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t e n S u i s s e e t q u e l e s é l é m e n t s c o m m e r c i a u x s o i e n t r e p r i s à l e u r d e r n i è r e v a l e u r d é t e r m i n a n t e p o u r l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u : a . E n c a s d e t r a n s f o r m a t i o n e n u n e e n t r e p r i s e d e p e r s o n n e s d ' u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e o u e n u n e p e r s o n n e m o r a l e , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n s e p o u r s u i t s a n s c h a n g e m e n t e t q u e l e s p a r t i c i p a t i o n s r e s t e n t , e n p r i n c i p e , p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t l e s m ê m e s ; b . E n c a s d e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s p a r t r a n s f e r t d e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s à u n e a u t r e e n t r e p r i s e d e p e r s o n n e s o u à u n e p e r s o n n e m o r a l e ; c . E n c a s d e s c i s s i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d e p e r s o n n e s p a r t r a n s f e r t d e p a r t i e s d i s t i n c t e s d e c e l l e - c i à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e p e r s o n n e s o u à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s p a r t i e s s e p o u r s u i t s a n s c h a n g e m e n t . 2 L ' i m p o s i t i o n d e s r é é v a l u a t i o n s c o m p t a b l e s e t d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e s t r é s e r v é e . 3 L e s t e r e t 2 e a l i n é a s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x e n t r e p r i s e s e x p l o i t é e s e n m a i n c o m m u n e . S e c t i o n 4 : R e n d e m e n t d e l a f o r t u n e m o b i l i è r e A r t . 2 0 1 E s t i m p o s a b l e l e r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e m o b i l i è r e , e n p a r t i c u l i e r : a . L e s i n t é r ê t s d ' a v o i r s , y c o m p r i s l e s r e n d e m e n t s v e r s é s , e n c a s d e v i e à l ' é c h é a n c e o u d e r a c h a t d ' a s s u r a n c e s d e c a p i t a u x s u s c e p t i b l e s d e r a c h a t e t a c q u i t t é e s a u m o y e n d ' u n e p r i m e u n i q u e , d a n s l a m e s u r e o ù p o u r c e s a s s u r a n c e s d e c a p i t a u x l e r a p p o r t c o n t r a c t u e l n ' a p a s d u r é a u m o i n s 1 0 a n s o u q u e l ' a s s u r é n ' a p a s e n c o r e a t t e i n t s a 6 0 e a n n é e ; b . L e s r e v e n u s r é s u l t a n t d e l ' a l i é n a t i o n o u d u r e m b o u r s e m e n t d ' o b l i g a t i o n s à i n t é r ê t u n i q u e p r é d o m i n a n t ( o b l i g a t i o n s à i n t é r ê t g l o b a l , o b l i g a t i o n s à c o u p o n z é r o ) q u i é c h o i e n t a u p o r t e u r ; 1 1 9 1I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 c . L e s d i v i d e n d e s , l e s p a r t s d e b é n é f i c e , l ' e x c é d e n t d e l i q u i d a t i o n e t t o u s a u t r e s a v a n t a g e s a p p r é c i a b l e s e n a r g e n t p r o v e n a n t d e p a r t i c i p a t i o n s d e t o u t g e n r e ( y c o m p r i s l e s a c t i o n s g r a t u i t e s , l e s a u g m e n t a t i o n s g r a t u i t e s d e l a v a l e u r n o m i n a l e , e t c . ) ; d . L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e l a l o c a t i o n , d e l ' a f f e r m a g e , d e l ' u s u f r u i t o u d ' a u t r e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e p o r t a n t s u r d e s c h o s e s m o b i l i è r e s o u s u r d e s d r o i t s ; e . L e r e n d e m e n t d e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 4 9 , 2 e a l . ) , d a n s l a m e s u r e o ù l ' e n s e m b l e d e s r e v e n u s d u f o n d s e x c è d e l e r e n d e m e n t d e s e s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é d i r e c t e ; f . L e s r e v e n u s d e b i e n s i m m a t é r i e l s . 2 L e p r o d u i t d e l a v e n t e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n n e f a i t p a s p a r t i e d u r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , à c o n d i t i o n q u e l e s d r o i t s p a t r i m o n i a u x a p p a r t i e n n e n t à l a f o r t u n e p r i v é e d u c o n t r i b u a b l e . S e c t i o n 5 : R e n d e m e n t d e l a f o r t u n e i m m o b i l i è r e A r t . 2 1 1 E s t i m p o s a b l e l e r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e i m m o b i l i è r e , e n p a r t i c u l i e r : a . T o u s l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e l a l o c a t i o n , d e l ' a f f e r m a g e , d e l ' u s u f r u i t o u d ' a u t r e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e ; b . L a v a l e u r l o c a t i v e d e s i m m e u b l e s o u d e p a r t i e s d ' i m m e u b l e s d o n t l e c o n t r i b u a b l e s e r é s e r v e l ' u s a g e e n r a i s o n d e s o n d r o i t d e p r o p r i é t é o u d ' u n d r o i t d e j o u i s s a n c e o b t e n u à t i t r e g r a t u i t ; c . L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e d r o i t s d e s u p e r f i c i e ; d . L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g r a v i è r e s , d e s s a b l i è r e s o u d ' a u t r e s r e s s o u r c e s d u s o l . 2 L a v a l e u r l o c a t i v e e s t d é t e r m i n é e c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s e t d e l ' u t i l i s a t i o n e f f e c t i v e d u l o g e m e n t a u d o m i c i l e d u c o n t r i b u a b l e . S e c t i o n 6 : R e v e n u s p r o v e n a n t d e l a p r é v o y a n c e A r t . 2 2 1 S o n t i m p o s a b l e s t o u s l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i - v a n t s , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a i n s i q u e t o u s c e u x p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o u f o u r n i s s e l o n d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e , y c o m p r i s l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l e t l e r e m b o u r s e m e n t d e s v e r s e m e n t s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s . 2 S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é s c o m m e r e v e n u s p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e l e s p r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s d e p r é v o y a n c e , d e s a s s u r a n c e s d ' é p a r g n e e t d e g r o u p e a i n s i q u e d e s p o l i c e s d e l i b r e - p a s s a g e . 1 1 9 2I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 3 L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e r e n t e s v i a g è r e s e t l e s a u t r e s r e v e n u s p é r i o d i q u e s p r o v e n a n t d e d r o i t s d ' h a b i t a t i o n , d ' u s u f r u i t s o u d e c o n t r a t s d ' e n t r e t i e n v i a g e r s o n t i m p o s a b l e s à r a i s o n d e 6 0 p o u r c e n t s i l e s p r e s t a t i o n s s u r l e s q u e l l e s s e f o n d e l a p r é t e n t i o n o n t é t é f o u r n i e s e x c l u s i v e m e n t p a r l e c o n t r i b u a b l e . S o n t a s s i m i l é e s a u x p r e s t a t i o n s d u c o n t r i b u a b l e l e s p r e s t a t i o n s d e s e s p r o c h e s ; i l e n e s t d e m ê m e d e s p r e s t a t i o n s d e t i e r s s i l e c o n t r i b u a b l e a a c q u i s s a p r é t e n t i o n p a r d é v o l u t i o n d ' h é r é d i t é , l e g s o u d o n a t i o n . 4 L ' a r t i c l e 2 4 , l e t t r e b , e s t r é s e r v é . S e c t i o n 7 : A u t r e s r e v e n u s A r t . 2 3 S o n t é g a l e m e n t i m p o s a b l e s : a . T o u t r e v e n u a c q u i s e n l i e u e t p l a c e d u r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ; b . L e s s o m m e s u n i q u e s o u p é r i o d i q u e s o b t e n u e s e n s u i t e d e d é c è s , d e d o m - m a g e s c o r p o r e l s p e r m a n e n t s o u d ' a t t e i n t e d u r a b l e à l a s a n t é ; c . L e s i n d e m n i t é s o b t e n u e s l o r s d e l a c e s s a t i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e l a r e n o n c i a t i o n à l ' e x e r c i c e d e c e l l e - c i ; d . L e s i n d e m n i t é s o b t e n u e s e n é c h a n g e d e l a r e n o n c i a t i o n à l ' e x e r c i c e d ' u n d r o i t ; e . L e s g a i n s d e l o t e r i e e t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s s e m b l a b l e s ; f . L a p e n s i o n a l i m e n t a i r e o b t e n u e p o u r l u i - m ê m e p a r l e c o n t r i b u a b l e d i v o r c é o u s é p a r é j u d i c i a i r e m e n t o u d e f a i t , a i n s i q u e l e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n o b t e n u e s p a r l ' u n d e s p a r e n t s p o u r l e s e n f a n t s s u r l e s q u e l s i l a l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e . C h a p i t r e 2 : R e v e n u s e x o n é r é s A r t . 2 4 S o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t : a . L e s d é v o l u t i o n s d e f o r t u n e e n s u i t e d ' u n e s u c c e s s i o n , d ' u n l e g s , d ' u n e d o n a t i o n o u d e l a l i q u i d a t i o n d u r é g i m e m a t r i m o n i a l ; b . L e s v e r s e m e n t s p r o v e n a n t d ' a s s u r a n c e s d e c a p i t a u x p r i v é e s s u s c e p t i b l e s d e r a c h a t , à l ' e x c e p t i o n d e s p o l i c e s d e l i b r e - p a s s a g e . L ' a r t i c l e 2 0 , 1 ° i a l i n é a , l e t t r e a , e s t r é s e r v é ; c . L e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l v e r s é e s p a r l ' e m p l o y e u r o u u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e l o r s d ' u n c h a n g e m e n t d ' e m p l o i , à c o n d i t i o n q u e l e b é n é f i c i a i r e l e s r é i n v e s t i s s e d a n s l e d é l a i d ' u n a n d a n s u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o u l e s u t i l i s e p o u r a c q u é r i r u n e p o l i c e d e l i b r e - p a s s a g e ; d . L e s s u b s i d e s p r o v e n a n t d e f o n d s p u b l i c s o u p r i v é s ; e . L e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s e n e x é c u t i o n d ' u n e o b l i g a t i o n f o n d é e s u r l e d r o i t d e l a f a m i l l e , à l ' e x c e p t i o n d e s p e n s i o n s a l i m e n t a i r e s e t d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 3 , l e t t r e f ; 1 1 9 3I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 f . L a s o l d e d u s e r v i c e m i l i t a i r e e t l ' i n d e m n i t é d e f o n c t i o n p o u r s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; g . L e s v e r s e m e n t s à t i t r e d e r é p a r a t i o n d u t o r t m o r a l ; h . L e s r e v e n u s p e r ç u s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . C h a p i t r e 3 : D é t e r m i n a t i o n d u r e v e n u n e t S e c t i o n 1 : R è g l e g é n é r a l e A r t . 2 5 L e r e v e n u n e t s e c a l c u l e e n d é f a l q u a n t d u t o t a l d e s r e v e n u s i m p o s a b l e s l e s d é d u c t i o n s g é n é r a l e s e t l e s f r a i s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 2 6 à 3 3 . S e c t i o n 2 : A c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e A r t . 2 6 1 L e s f r a i s p r o f e s s i o n n e l s q u i p e u v e n t ê t r e d é d u i t s s o n t : a . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t n é c e s s a i r e s e n t r e l e d o m i c i l e e t l e l i e u d e t r a v a i l ; b . L e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s r é s u l t a n t d e s r e p a s p r i s h o r s d u d o m i c i l e e t d u t r a v a i l p a r é q u i p e s ; c . L e s a u t r e s f r a i s i n d i s p e n s a b l e s à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n ; d . L e s f r a i s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d e r e c o n v e r s i o n p r o f e s s i o n n e l s e n r a p p o r t a v e c l ' a c t i v i t é e x e r c é e . 2 L e s f r a i s p r o f e s s i o n n e l s m e n t i o n n é s a u 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s a à c , s o n t e s t i m é s f o r f a i t a i r e m e n t ; d a n s l e s c a s d u t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t c , l e c o n t r i b u a b l e p e u t j u s t i f i e r d e s f r a i s p l u s é l e v é s . S e c t i o n 3 : A c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e A r t . 2 7 E n g é n é r a l 1 L e s c o n t r i b u a b l e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e p e u v e n t d é d u i r e l e s f r a i s q u i s o n t j u s t i f i é s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l o u p r o f e s s i o n n e l . 2 F o n t n o t a m m e n t p a r t i e d e c e s f r a i s : a . L e s a m o r t i s s e m e n t s e t l e s p r o v i s i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 8 e t 2 9 ; b . L e s p e r t e s e f f e c t i v e s s u r ' d e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e c o m m e r c i a l e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s a i e n t é t é c o m p t a b i l i s é e s ; c . L e s v e r s e m e n t s à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e , à c o n d i t i o n q u e t o u t e u t i l i s a t i o n c o n t r a i r e à l e u r b u t s o i t e x c l u e . A r t . 2 8 A m o r t i s s e m e n t s 1 L e s a m o r t i s s e m e n t s d e s a c t i f s , j u s t i f i é s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l , s o n t a u t o r i s é s , ä c o n d i t i o n q u e c e u x - c i s o i e n t c o m p t a b i l i s é s o u , à d é f a u t d e c o m p t a b i l i t é t e n u e 1 1 9 4I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 s e l o n l ' u s a g e c o m m e r c i a l , q u ' i l s a p p a r a i s s e n t d a n s u n p l a n s p é c i a l d ' a m o r t i s s e - m e n t s . 2 E n g é n é r a l , l e s a m o r t i s s e m e n t s s o n t c a l c u l é s s u r l a b a s e d e l a v a l e u r e f f e c t i v e d e s d i f f é r e n t s é l é m e n t s d e f o r t u n e o u d o i v e n t ê t r e r é p a r t i s e n f o n c t i o n d e l a d u r é e p r o b a b l e d ' u t i l i s a t i o n d e c h a c u n d e c e s é l é m e n t s . 3 L e s a m o r t i s s e m e n t s o p é r é s s u r d e s a c t i f s q u i o n t é t é r é é v a l u é s a f i n d e c o m p e n s e r d e s p e r t e s n e s o n t a d m i s q u e s i l e s r é é v a l u a t i o n s é t a i e n t a u t o r i s é e s p a r l e d r o i t c o m m e r c i a l e t q u e l e s p e r t e s p o u v a i e n t ê t r e d é d u i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , t e r a l i n é a , a u m o m e n t d e l ' a m o r t i s s e m e n t . A r t . 2 9 P r o v i s i o n s 1 D e s p r o v i s i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é e s à l a c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s p o u r : a . L e s e n g a g e m e n t s d e l ' e x e r c i c e d o n t l e m o n t a n t e s t e n c o r e i n d é t e r m i n é ; b . L e s r i s q u e s d e p e r t e s s u r d e s a c t i f s c i r c u l a n t s , n o t a m m e n t s u r l e s m a r c h a n - d i s e s e t l e s d é b i t e u r s ; c . L e s a u t r e s r i s q u e s d e p e r t e s i m m i n e n t e s d u r a n t l ' e x e r c i c e ; d . L e s f u t u r s m a n d a t s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t c o n f i é s à d e s t i e r s , j u s q u ' à 1 0 p o u r c e n t a u p l u s d u b é n é f i c e c o m m e r c i a l i m p o s a b l e , m a i s a u t o t a l j u s q u ' à 1 m i l l i o n d e f r a n c s a u m a x i m u m . 2 L e s p r o v i s i o n s q u i n e s e j u s t i f i e n t p l u s s o n t a j o u t é e s a u r e v e n u c o m m e r c i a l i m p o s a b l e . A r t . 3 0 R e m p l o i 1 L o r s q u e d e s b i e n s i m m o b i l i s é s n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n s o n t r e m p l a c é s , l e s r é s e r v e s l a t e n t e s d e c e s b i e n s p e u v e n t ê t r e r e p o r t é e s s u r l e s é l é m e n t s a c q u i s e n r e m p l o i q u i r e m p l i s s e n t l a m ê m e f o n c t i o n ; l e r e p o r t d e r é s e r v e s l a t e n t e s s u r d e s é l é m e n t s d e f o r t u n e s i t u é s h o r s d e S u i s s e n ' e s t p a s a d m i s . 2 L o r s q u e l e r e m p l o i n ' i n t e r v i e n t p a s p e n d a n t l e m ê m e e x e r c i c e , u n e p r o v i s i o n c o r r e s p o n d a n t a u x r é s e r v e s l a t e n t e s p e u t ê t r e c o n s t i t u é e . C e t t e p r o v i s i o n d o i t ê t r e d i s s o u t e e t u t i l i s é e p o u r l ' a m o r t i s s e m e n t d e l ' é l é m e n t a c q u i s e n r e m p l o i o u p o r t é e a u c r é d i t d u c o m p t e d e r é s u l t a t s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . 3 S e u l s l e s b i e n s i m m o b i l i s é s q u i s e r v e n t d i r e c t e m e n t à l ' e x p l o i t a t i o n s o n t c o n s i d é - r é s c o m m e n é c e s s a i r e s à c e l l e - c i ; n ' e n f o n t p a s p a r t i e , n o t a m m e n t , l e s b i e n s q u i n e s o n t u t i l e s à l ' e n t r e p r i s e q u e p a r l e u r v a l e u r d e p l a c e m e n t o u l e u r r e n d e m e n t . A r t . 3 1 D é d u c t i o n d e s p e r t e s 1 L e s p e r t e s s u b i e s d u r a n t l e s t r o i s p é r i o d e s d e c a l c u l p r é c é d e n t e s p e u v e n t ê t r e d é d u i t e s d u r e v e n u m o y e n d e l a p é r i o d e d e c a l c u l ( a r t . 4 3 ) , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n ' a i e n t p a s p u ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u c a l c u l d u r e v e n u i m p o s a b l e d e s a n n é e s p r é c é d e n t e s . 1 1 9 5I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 2 L e s p e r t e s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s q u i n ' o n t p a s e n c o r e p u ê t r e d é d u i t e s d u r e v e n u p e u v e n t ê t r e s o u s t r a i t e s d e s p r e s t a t i o n s d e t i e r s d e s t i n é e s à é q u i l i b r e r u n b i l a n d é f i c i t a i r e d a n s l e c a d r e d ' u n a s s a i n i s s e m e n t . S e c t i o n 4 : D é d u c t i o n s l i é e s à l a f o r t u n e A r t . 3 2 t L e c o n t r i b u a b l e q u i p o s s è d e u n e f o r t u n e m o b i l i è r e p r i v é e p e u t d é d u i r e l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r d e s t i e r s e t l e s i m p ô t s à l a s o u r c e é t r a n g e r s q u i n e p e u v e n t ê t r e n i r e m b o u r s é s n i i m p u t é s . 2 L e c o n t r i b u a b l e q u i p o s s è d e d e s i m m e u b l e s p r i v é s p e u t d é d u i r e l e s f r a i s n é c e s s a i r e s à l e u r e n t r e t i e n , l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e s r e l a t i v e s à c e s i m m e u b l e s e t l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r d e s t i e r s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d é t e r m i n e d a n s q u e l l e m e s u r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s t i n é s à é c o n o m i s e r l ' é n e r g i e e t à m é n a g e r l ' e n v i r o n n e m e n t p e u v e n t ê t r e a s s i m i l é s a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n . 3 S o n t e n o u t r e d é d u c t i b l e s l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s t r a v a u x d e r e s t a u r a t i o n d e m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s q u e l e c o n t r i b u a b l e e n t r e p r e n d e n v e r t u d e d i s p o s i - t i o n s l é g a l e s , e n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s o u s u r l e u r o r d r e , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s s u b v e n t i o n n é s . 4 A u l i e u d u m o n t a n t e f f e c t i f d e s f r a i s e t p r i m e s s e r a p p o r t a n t a u x i m m e u b l e s p r i v é s , l e c o n t r i b u a b l e p e u t f a i r e v a l o i r u n e d é d u c t i o n f o r f a i t a i r e . L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e c e t t e d é d u c t i o n f o r f a i t a i r e . S e c t i o n 5 : D é d u c t i o n s g é n é r a l e s A r t . 3 3 t S o n t d é d u i t s d u r e v e n u : a . L e s i n t é r ê t s p a s s i f s , à l ' e x c l u s i o n d e s i n t é r ê t s d e s p r ê t s q u ' u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x a c c o r d e à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a v e c l a q u e l l e e l l e a d e s l i e n s é t r o i t s o u q u i d é t i e n t u n e p a r t i m p o r t a n t e d e s o n c a p i t a l à d e s c o n d i t i o n s n e t t e m e n t p l u s a v a n t a g e u s e s q u e c e l l e s q u i s o n t h a b i t u e l l e m e n t p r o p o s é e s a u x t i e r s ; b . L e s r e n t e s e t l e s c h a r g e s d u r a b l e s ; l e d é b i r e n t i e r q u i a o b t e n u u n e c o n t r e - p r e s t a t i o n n e p e u t d é d u i r e s e s p r e s t a t i o n s q u e l o r s q u e l e t o t a l d e s r e n t e s v e r s é e s e x c è d e l a v a l e u r d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n ; c . L a p e n s i o n a l i m e n t a i r e v e r s é e a u c o n j o i n t d i v o r c é , s é p a r é j u d i c i a i r e m e n t o u d e f a i t , a i n s i q u e l e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n v e r s é e s à l ' u n d e s p a r e n t s p o u r l e s e n f a n t s s u r l e s q u e l s i l a l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e , à l ' e x c l u s i o n t o u t e f o i s d e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s e n e x é c u t i o n d ' u n e o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e f o n d é e s u r l e d r o i t d e l a f a m i l l e ; d . L e s p r i m e s , c o t i s a t i o n s e t m o n t a n t s l é g a u x , s t a t u t a i r e s o u r é g l e m e n t a i r e s v e r s é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - 1 1 9 6I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e t d a n s l e c a d r e d ' i n s t i t u - t i o n s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ; e . L e s p r i m e s , c o t i s a t i o n s e t m o n t a n t s v e r s é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e d r o i t s c o n t r a c t u e l s d a n s d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e l a p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e ; l e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s , q u e l l e s f o r m e s d e p r é v o y a n c e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e t d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e l e s c o t i s a t i o n s p o u r r o n t ê t r e d é d u i t e s d u r e v e n u ; f . L e s p r i m e s e t c o t i s a t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d e l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n , d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e ; g . L e s v e r s e m e n t s , c o t i s a t i o n s e t p r i m e s d ' a s s u r a n c e s - v i e , d ' a s s u r a n c e s m a l a d i e e t d ' a s s u r a n c e s a c c i d e n t s q u i n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e l a l e t t r e f , a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s d e s c a p i t a u x d ' é p a r g n e d u c o n t r i b u a b l e e t d e s p e r s o n n e s à l ' e n t r e t i e n d e s q u e l l e s i l p o u r v o i t , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e : — 2 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n ; — 1 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s c o n t r i b u a b l e s ; c e s m o n t a n t s s o n t a u g m e n t é s d e m o i t i é p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s q u i n e v e r s e n t p a s d e c o t i s a t i o n s s e l o n l e s l e t t r e s d e t e . I l s s o n t a u g m e n t é s d e 5 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t o u p e r s o n n e n é c e s s i t e u s e p o u r l e s q u e l s l e c o n t r i b u a b l e p e u t f a i r e v a l o i r l a d é d u c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 5 , t e r a l i n é a , l e t t r e a o u b ; h . L e s f r a i s p r o v o q u é s p a r l a m a l a d i e , l e s a c c i d e n t s o u l ' i n v a l i d i t é d u c o n t r i - b u a b l e o u d ' u n e p e r s o n n e à l ' e n t r e t i e n d e l a q u e l l e i l s u b v i e n t , l o r s q u e l e c o n t r i b u a b l e s u p p o r t e l u i - m ê m e c e s f r a i s e t q u e c e u x - c i e x c è d e n t 5 p o u r c e n t d e s r e v e n u s i m p o s a b l e s d i m i n u é s d e s d é d u c t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 6 à 3 3 ; i . L e s v e r s e m e n t s b é n é v o l e s f a i t s e n e s p è c e s à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t l e u r s i è g e e n S u i s s e e t s o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t e n r a i s o n d e l e u r s b u t s d e s e r v i c e p u b l i c o u d e p u r e u t i l i t é p u b l i q u e ( a r t . 5 6 , 1 e t . g ) , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 p o u r c e n t d e s r e v e n u s i m p o s a b l e s d i m i n u é s d e s d é d u c t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 6 à 3 3 , à c o n d i t i o n q u e l e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s p e n d a n t l ' a n n é e f i s c a l e s ' é l è v e n t a u m o i n s à 1 0 0 f r a n c s . 2 L o r s q u e l e s é p o u x v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n , u n m o n t a n t d e 5 4 0 0 f r a n c s e s t d é d u i t d u p r o d u i t d u t r a v a i l q u ' o b t i e n t l ' u n d e s c o n j o i n t s p o u r u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e d e l a p r o f e s s i o n , d u c o m m e r c e o u d e l ' e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e ; u n e d é d u c t i o n a n a l o g u e e s t a c c o r d é e l o r s q u e l ' u n d e s c o n j o i n t s f o u r n i t u n t r a v a i l i m p o r t a n t p o u r s e c o n d e r l ' a u t r e d a n s s a p r o f e s s i o n , s o n c o m m e r c e o u s o n e n t r e p r i s e . S e c t i o n 6 : F r a i s e t d é p e n s e s n o n d é d u c t i b l e s A r t . 3 4 N e p e u v e n t ê t r e d é d u i t s l e s a u t r e s f r a i s e t d é p e n s e s , e n p a r t i c u l i e r : a . L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d u c o n t r i b u a b l e e t d e s a f a m i l l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s p r i v é e s r é s u l t a n t d e s a s i t u a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; 1 1 9 7I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 b . L e s f r a i s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; c . L e s d é p e n s e s a f f e c t é e s a u r e m b o u r s e m e n t d e s d e t t e s ; d . L e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n , d e p r o d u c t i o n o u d ' a m é l i o r a t i o n d ' é l é m e n t s d e f o r t u n e ; e . L e s i m p ô t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s s u r l e r e v e n u , s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s e t s u r l a f o r t u n e , a i n s i q u e l e s i m p ô t s é t r a n g e r s a n a l o g u e s . C h a p i t r e 4 : D é d u c t i o n s s o c i a l e s A r t . 3 5 t S o n t d é d u i t s d u r e v e n u n e t : a . 4 3 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r , o u f a i s a n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , d o n t l e c o n t r i b u a b l e a s s u r e l ' e n t r e t i e n ; b . 4 3 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p e r s o n n e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t i n c a p a b l e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , à l ' e n t r e t i e n d e l a q u e l l e l e c o n t r i b u a b l e p o u r v o i t , à c o n d i t i o n q u e s o n a i d e a t t e i g n e a u m o i n s l e m o n t a n t d e l a d é d u c t i o n ; c e t t e d é d u c t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é e p o u r l ' é p o u s e , n i p o u r l e s e n f a n t s p o u r l e s q u e l s l a d é d u c t i o n s e l o n l a l e t t r e a e s t a c c o r d é e . 2 L e s d é d u c t i o n s s o c i a l e s s o n t f i x é e s e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n d u c o n t r i b u a b l e a u d é b u t d e l a p é r i o d e f i s c a l e ( a r t . 4 0 ) o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . 3 E n c a s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t p a r t i e l , l e s d é d u c t i o n s s o c i a l e s s o n t a c c o r d é e s p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t . C h a p i t r e 5 : C a l c u l d e l ' i m p ô t S e c t i o n 1 : B a r è m e s A r t . 3 6 t L ' i m p ô t d û p o u r u n e a n n é e f i s c a l e s ' é l è v e : — j u s q u ' à 9 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 f r a n c e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 0 f r . 7 7 ; — p o u r 2 1 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 8 7 f r . 7 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 0 f r . 8 8 d e p l u s ; — p o u r 2 7 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 4 4 f r . 9 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 f r . 6 4 d e p l u s ; — p o u r 3 6 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 8 7 f r . 8 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 f r . 9 7 d e p l u s ; — p o u r 4 8 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 7 2 9 f r . 3 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 5 f r . 9 4 d e p l u s ; — p o u r 5 1 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 9 4 9 f r . 1 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 6 f r . 6 0 d e p l u s ; 1 1 9 8 � C )I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 — p o u r 6 8 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , — p o u r 8 9 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , — p o u r 1 1 6 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , — p o u r 5 0 1 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à — p o u r 5 0 1 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 0 6 4 f r . 5 0 8 f r . 8 0 d e p l u s ; 3 8 7 7 f r . 3 0 1 1 f r a n c s d e p l u s ; 6 9 0 2 f r . 3 0 1 3 f r . 2 0 d e p l u s ; . 5 7 6 8 2 f r . 7 0 5 7 6 9 5 f r . 5 0 1 1 f r . 5 0 d e p l u s . 2 P o u r l e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a i n s i q u e p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s v e u f s , s é p a r é s , d i v o r c é s e t c é l i b a t a i r e s q u i v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c d e s e n f a n t s o u d e s p e r s o n n e s n é c e s s i t e u s e s d o n t i l s a s s u m e n t p o u r l ' e s s e n t i e l l ' e n t r e t i e n , l ' i m p ô t a n n u e l s ' é l è v e : — j u s q u ' à 1 8 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 f r a n c e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 f r a n c ; — p o u r 3 3 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 5 0 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 3 8 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 5 0 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 3 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 5 0 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 5 8 6 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 4 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 6 0 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 9 8 6 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 5 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 6 8 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 4 2 1 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 6 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 7 6 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 8 7 1 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 7 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 8 2 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 3 1 2 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 8 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 8 7 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 7 1 2 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 9 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 9 1 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 0 4 5 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 0 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 9 3 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 3 0 5 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 9 5 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 4 4 8 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 2 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 9 6 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 6 0 4 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 3 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 5 9 5 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 8 4 4 8 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 f r . 5 0 d e p l u s . 3 L e s m o n t a n t s d ' i m p ô t i n f é r i e u r s à 2 5 f r a n c s n e s o n t p a s p e r ç u s . 1 1 9 9I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 S e c t i o n 2 : C a s p a r t i c u l i e r s A r t . 3 7 V e r s e m e n t s d e c a p i t a u x r e m p l a ç a n t d e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s L o r s q u e l e r e v e n u c o m p r e n d d e s v e r s e m e n t s d e c a p i t a u x r e m p l a ç a n t d e s p r e s t a - t i o n s p é r i o d i q u e s , l ' i m p ô t s e c a l c u l e c o m p t e t e n u d e s a u t r e s r e v e n u s e t d e s d é d u c t i o n s a u t o r i s é e s , a u t a u x q u i s e r a i t a p p l i c a b l e s i u n e p r e s t a t i o n a n n u e l l e é t a i t s e r v i e e n l i e u e t p l a c e d e l a p r e s t a t i o n u n i q u e . A r t . 3 8 P r e s t a t i o n s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d e l a p r é v o y a n c e 1 L e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 , a i n s i q u e l e s s o m m e s v e r s é e s e n s u i t e d e d é c è s , d e d o m m a g e s c o r p o r e l s p e r m a n e n t s o u d ' a t t e i n t e d u r a b l e à l a s a n t é s o n t i m p o s é e s s é p a r é m e n t . E l l e s s o n t d a n s t o u s l e s c a s s o u m i s e s à u n i m p ô t a n n u e l e n t i e r . 2 L ' i m p ô t e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d e t a u x r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d e s b a r è m e s i n s c r i t s à l ' a r t i c l e 3 6 . 3 L e s d é d u c t i o n s s o c i a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 5 n e s o n t p a s a u t o r i s é e s . C h a p i t r e 6 : C o m p e n s a t i o n d e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d A r t . 3 9 1 L e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d s u r l ' i m p ô t f r a p p a n t l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s e r o n t c o m p e n s é s i n t é g r a l e m e n t p a r u n e a d a p t a t i o n é q u i v a l e n t e d e s b a r è m e s e t d e s d é d u c t i o n s e n f r a n c s o p é r é e s s u r l e r e v e n u . L e s m o n t a n t s d o i v e n t ê t r e a r r o n d i s a u x 1 0 0 f r a n c s s u p é r i e u r s o u i n f é r i e u r s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e l ' a d a p t a t i o n l o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a a u g m e n t é d e 7 p o u r c e n t d e p u i s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i o u d e p u i s l a d e r n i è r e a d a p t a t i o n . E s t d é t e r m i n a n t l e n i v e a u d e l ' i n d i c e u n e a n n é e a v a n t l e d é b u t d e l a p é r i o d e d e t a x a t i o n , l a p r e m i è r e f o i s a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l i n f o r m e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l ' a d a p t a t i o n q u ' i l a d é c i d é e . T i t r e t r o i s i è m e : I m p o s i t i o n d a n s l e t e m p s C h a p i t r e p r e m i e r : P é r i o d e f i s c a l e , a n n é e f i s c a l e A r t . 4 0 P é r i o d e f i s c a l e b i s a n n u e l l e 1 L ' i m p ô t s u r l e r e v e n u e s t f i x é p o u r u n e p é r i o d e f i s c a l e e t p e r ç u c h a q u e a n n é e f i s c a l e ( a n n é e c i v i l e ) . 2 L a p é r i o d e f i s c a l e c o m p r e n d d e u x a n n é e s c i v i l e s c o n s é c u t i v e s . E l l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j o u r d e s a n n é e s i m p a i r e s . 1 2 0 0I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 3 L ' a n n é e f i s c a l e c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e . L o r s q u e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t n ' a d u r é q u ' u n e p a r t i e d e l ' a n n é e f i s c a l e , l ' i m p ô t e s t p e r ç u p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . A r t . 4 1 T a x a t i o n a n n u e l l e f a c u l t a t i v e L e s c a n t o n s s o n t l i b r e s , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 4 0 , d e f i x e r p o u r l ' i m p o s i t i o n d a n s l e t e m p s u n e p é r i o d e f i s c a l e a n n u e l l e c o r r e s p o n d a n t à u n e a n n é e c i v i l e ; d a n s c e c a s , i l s p r e n d r o n t c o m m e b a s e d e c a l c u l c e t t e m ê m e a n n é e c i v i l e . S o n t v a l a b l e s a l o r s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s s o u s l e c h a p i t r e 3 ( a r t . 2 0 8 à 2 2 0 ) d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s . C h a p i t r e 2 : T a x a t i o n o r d i n a i r e A r t . 4 2 M o m e n t L a t a x a t i o n o r d i n a i r e e s t f a i t e : a . A u d é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t , p o u r l e r e s t e d e l a p é r i o d e f i s c a l e e n c o u r s ; b . P e n d a n t l a d u r é e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t , a u d é b u t d e c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e . A r t . 4 3 C a l c u l d u r e v e n u , r è g l e g é n é r a l e 1 L ' i m p ô t s u r l e r e v e n u e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d u r e v e n u m o y e n d u c o n t r i b u a b l e p e n d a n t l e s d e u x a n n é e s c i v i l e s a y a n t p r é c é d é l a p é r i o d e f i s c a l e . 2 L e r e v e n u d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e s t d é t e r m i n é s u r l a b a s e d u r é s u l t a t m o y e n d e s e x e r c i c e s c o m m e r c i a u x c l o s p e n d a n t l a p é r i o d e d e c a l c u l . 3 L o r s q u e l ' e x e r c i c e c o m m e r c i a l c o m p r e n d p l u s o u m o i n s d e d o u z e m o i s , l e r é s u l t a t e s t c o n v e r t i e n u n r e v e n u a n n u e l . A r t . 4 4 A u d é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t 1 A u d é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t , l e r e v e n u e s t c a l c u l é : a . P o u r l a p é r i o d e f i s c a l e e n c o u r s , s u r l a b a s e d u r e v e n u a c q u i s d u d é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e , c o n v e r t i e n r e v e n u a n n u e l ; b . P o u r l a p é r i o d e f i s c a l e s u i v a n t e , s u r l a b a s e d u r e v e n u a c q u i s d è s l e d é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t e t p e n d a n t u n e a n n é e a u m o i n s , c o n v e r t i e n r e v e n u a n n u e l . 2 L e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s e x t r a o r d i n a i r e s n e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e d a n s l a p é r i o d e f i s c a l e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a p r i s n a i s s a n c e . 3 L e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e c a l c u l d u r e v e n u a u d é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t s ' a p p l i q u e n t a u s s i à l ' e n f a n t q u i e s t i m p o s é p o u r l a p r e m i è r e f o i s s u r l e r e v e n u d e s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e . 1 2 0 1I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 3 : T a x a t i o n i n t e r m é d i a i r e A r t . 4 5 C o n d i t i o n s o b j e c t i v e s L e r e v e n u f a i t l ' o b j e t d ' u n e t a x a t i o n i n t e r m é d i a i r e e n c a s : a . D e d i v o r c e o u d e s é p a r a t i o n d u r a b l e d e d r o i t o u d e f a i t d e s é p o u x ; b . D e m o d i f i c a t i o n d u r a b l e e t e s s e n t i e l l e d e s b a s e s d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e n s u i t e d u d é b u t o u d e l a c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e o u d ' u n c h a n g e m e n t d e p r o f e s s i o n ; c . D e d é v o l u t i o n p o u r c a u s e d e m o r t . A r t . 4 6 E f f e t s 1 L a t a x a t i o n i n t e r m é d i a i r e e s t f a i t e a u m o m e n t d e l a m o d i f i c a t i o n . 2 L a t a x a t i o n i n t e r m é d i a i r e e s t f o n d é e s u r l a t a x a t i o n o r d i n a i r e e n v i g u e u r , a u g m e n t é e o u d i m i n u é e d é s é l é m e n t s d u r e v e n u q u i o n t é t é m o d i f i é s . 3 L e s é l é m e n t s q u i s ' a j o u t e n t a u r e v e n u e n s u i t e d e l a t a x a t i o n i n t e r m é d i a i r e s o n t d é t e r m i n é s s e l o n l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u d é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . 4 L o r s d e l a t a x a t i o n o r d i n a i r e s u i v a n t e , l e s é l é m e n t s q u i o n t é t é e x c l u s d u r e v e n u e n s u i t e d e l a t a x a t i o n i n t e r m é d i a i r e n e s o n t p l u s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n ; l e s é l é m e n t s q u i o n t é t é a j o u t é s s o n t d é t e r m i n é s s e l o n l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u d é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . C h a p i t r e 4 : T a x a t i o n s p é c i a l e A r t . 4 7 E n c a s d e f i n d ' a s s u j e t t i s s e m e n t o u d e t a x a t i o n i n t e r m é d i a i r e 1 A l a f i n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t o u l o r s d ' u n e t a x a t i o n i n t e r m é d i a i r e , l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l , d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , l e s v e r s e m e n t s d e c a p i t a u x r e m p l a ç a n t d e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s , l e s g a i n s d e l o t e r i e e t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s s e m b l a b l e s , l e s i n d e m n i t é s o b t e n u e s l o r s d e l a c e s s a t i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e l a r e n o n c i a t i o n à c e l l e - c i o u l o r s d e l a r e n o n c i a t i o n à l ' e x e r c i c e d ' u n d r o i t , q u i n ' o n t p a s é t é i m p o s é s c o m m e r e v e n u , o u q u i n e l ' o n t p a s e n c o r e é t é p e n d a n t u n e p é r i o d e f i s c a l e e n t i è r e , s o n t s o u m i s e n s e m b l e , l ' a n n é e f i s c a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s o n t é t é a c q u i s , à u n i m p ô t a n n u e l e n t i e r p e r ç u a u t a u x c o r r e s p o n d a n t à c e s s e u l s r e v e n u s . 2 L e s d é d u c t i o n s s o c i a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 5 n e s o n t p a s a u t o r i s é e s . 3 L e s r e v e n u s i m p o s é s c o n f o r m é m e n t a u 1 e ` a l i n é a n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a - t i o n l o r s d e l a t a x a t i o n o r d i n a i r e . L e s t a x a t i o n s o r d i n a i r e s d é j à e f f e c t u é e s d o i v e n t ê t r e r é v i s é e s . L ' i m p ô t a n n u e l a u s e n s d u l e t a l i n é a e s t f i x é p o u r l ' a n n é e f i s c a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s r e v e n u s o n t é t é a c q u i s . P o u r d é t e r m i n e r l e t a u x d e l ' i m p ô t , c e s r e v e n u s s o n t a d d i t i o n n é s . 1 2 0 2I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 4 8 P o u r l e s r e v e n u s i m p o s é s s é p a r é m e n t L e s i m p ô t s s u r l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d e l a p r é v o y a n c e e t s u r l e s a u t r e s s o m m e s d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 3 8 s o n t f i x é s p o u r l ' a n n é e f i s c a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e c e s r e v e n u s o n t é t é a c q u i s . T r o i s i è m e p a r t i e : I m p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s T i t r e p r e m i e r : A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t C h a p i t r e p r e m i e r : D é f i n i t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e A r t . 4 9 1 L e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u m i s e s à l ' i m p ô t s o n t : a . L e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x ( s o c i é t é s a n o n y m e s , s o c i é t é s e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ) e t l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s ; b . L e s a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s e t a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s . 2 L e s f o n d s d e p l a c e m e n t q u i p o s s è d e n t d e s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é d i r e c t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i f é d é r a l e d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t s o n t a s s i m i l é s a u x a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s . 3 L e s p e r s o n n e s m o r a l e s é t r a n g è r e s a i n s i q u e l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t l e s c o m m u n a u t é s é t r a n g è r e s d e p e r s o n n e s i m p o s a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 , s o n t a s s i m i - l é e s a u x p e r s o n n e s m o r a l e s s u i s s e s d o n t e l l e s s e r a p p r o c h e n t l e p l u s p a r l e u r f o r m e j u r i d i q u e o u l e u r s t r u c t u r e e f f e c t i v e . C h a p i t r e 2 : C o n d i t i o n s d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t A r t . 5 0 R a t t a c h e m e n t p e r s o n n e l L e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t e n r a i s o n d e l e u r r a t t a c h e m e n t p e r s o n n e l l o r s q u ' e l l e s o n t l e u r s i è g e o u l e u r a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e e n S u i s s e . A r t . 5 1 R a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e 1 L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i n ' o n t n i l e u r s i è g e n i l e u r a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e e n S u i s s e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t e n r a i s o n d e l e u r r a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e , l o r s q u e : a . E l l e s s o n t a s s o c i é e s à u n e e n t r e p r i s e é t a b l i e e n S u i s s e ; b . E l l e s e x p l o i t e n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n S u i s s e ; c . E l l e s s o n t p r o p r i é t a i r e s d ' u n i m m e u b l e s i s e n S u i s s e o u q u ' e l l e s o n t s u r u n t e l i m m e u b l e d e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e r é e l s o u d e s d r o i t s p e r s o n n e l s a s s i m i l a b l e s é c o n o m i q u e m e n t à d e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e r é e l s ; d . E l l e s s o n t t i t u l a i r e s o u u s u f r u i t i è r e s d e c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e i m m o b i l i e r o u u n n a n t i s s e m e n t s u r d e s i m m e u b l e s s i s e n S u i s s e ; 1 ) R S 9 5 1 3 1 1 2 0 3I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 e . E l l e s f o n t l e c o m m e r c e d ' i m m e u b l e s s i s e n S u i s s e o u s e r v e n t d ' i n t e r m é d i a i r e s d a n s d e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s . 2 O n e n t e n d p a r é t a b l i s s e m e n t s t a b l e t o u t e i n s t a l l a t i o n f i x e d a n s l a q u e l l e s ' e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e . S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s l e s s u c c u r s a l e s , u s i n e s , a t e l i e r s , c o m p t o i r s d e v e n t e , r e - p r é s e n t a t i o n s p e r m a n e n t e s , m i n e s e t a u t r e s l i e u x d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e l e s c h a n t i e r s d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e d ' u n e d u r é e d ' a u m o i n s d o u z e m o i s . A r t . 5 2 E t e n d u e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t 1 L ' a s s u j e t t i s s e m e n t f o n d é s u r u n r a t t a c h e m e n t p e r s o n n e l e s t i l l i m i t é ; i l n e s ' é t e n d t o u t e f o i s p a s a u x e n t r e p r i s e s , a u x é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s e t a u x i m m e u b l e s s i t u é s à l ' é t r a n g e r . 2 L ' a s s u j e t t i s s e m e n t f o n d é s u r u n r a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e e s t l i m i t é à l a p a r t i e d u b é n é f i c e e t d u c a p i t a l q u i e s t i m p o s a b l e e n S u i s s e s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 . 3 L ' é t e n d u e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t p o u r u n e e n t r e p r i s e , u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n i m m e u b l e e s t d é f i n i e , d a n s l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d u d r o i t f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' i n t e r d i c t i o n d e l a d o u b l e i m p o s i t i o n i n t e r - c a n t o n a l e . S i u n e e n t r e p r i s e s u i s s e c o m p e n s e , s u r l a b a s e d u d r o i t i n t e r n e , l e s p e r t e s s u b i e s à l ' é t r a n g e r p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e a v e c d e s r e v e n u s o b t e n u s e n S u i s s e e t q u e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n r e g i s t r e d e s g a i n s a u c o u r s d e s s e p t a n n é e s q u i s u i v e n t , i l f a u t p r o c é d e r à u n e r é v i s i o n d e l a t a x a t i o n i n i t i a l e , à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e s g a i n s c o m p e n s é s a u p r è s d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ; d a n s c e c a s , l a p e r t e s u b i e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e à l ' é t r a n g e r n e d e v r a ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n , a p o s t e r i o r i , q u e p o u r d é t e r m i n e r l e t a u x d e l ' i m p ô t e n S u i s s e . D a n s t o u t e s l e s a u t r e s h y p o t h è s e s , l e s p e r t e s s u b i e s à l ' é t r a n g e r n e d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e n S u i s s e q u e l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d u t a u x d e l ' i m p ô t . L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l e s c o n v e n t i o n s v i s a n t à é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n s o n t r é s e r v é e s . 4 L e s c o n t r i b u a b l e s q u i o n t l e u r s i è g e e t l e u r a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e à l ' é t r a n g e r d o i v e n t l ' i m p ô t a u m o i n s s u r l e b é n é f i c e r é a l i s é e n S u i s s e e t s u r l e c a p i t a l q u i y e s t i n v e s t i . A r t . 5 3 C a l c u l d e l ' i m p ô t e n c a s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t p a r t i e l 1 L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t e n S u i s s e q u e s u r u n e p a r t i e d e l e u r b é n é f i c e e t d e l e u r c a p i t a l d o i v e n t l ' i m p ô t s u r l e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s e n S u i s s e a u x t a u x q u i l e u r s e r a i e n t a p p l i q u é s s u r l a t o t a l i t é d e l e u r b é n é f i c e e t d e l e u r c a p i t a l . 2 L e s c o n t r i b u a b l e s q u i o n t l e u r s i è g e e t l e u r a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e à l ' é t r a n g e r e t q u i s o n t i m p o s a b l e s e n r a i s o n d ' u n e e n t r e p r i s e , d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u d ' u n i m m e u b l e s i s e n S u i s s e d o i v e n t l ' i m p ô t a u m o i n s a u t a u x c o r r e s p o n d a n t a u b é n é f i c e r é a l i s é e n S u i s s e e t a u c a p i t a l q u i y e s t i n v e s t i . 1 2 0 4 �I m p ô t f é d é r a l d i r e c t RO 1 9 9 1 C h a p i t r e 3 : D é b u t e t f i n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t A r t . 5 4 t L ' a s s u j e t t i s s e m e n t d é b u t e l e jour d e l a f o n d a t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e , d e l ' i n s t a l l a t i o n d e s o n s i è g e o u d e s o n a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e e n S u i s s e o u e n c o r e l e j o u r o ù e l l e y a c q u i e r t u n é l é m e n t i m p o s a b l e . L ' a s s u j e t t i s s e m e n t p r e n d f i n l e j o u r d e l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e , l e j o u r d u d é p l a c e m e n t d e s o n s i è g e o u d e s o n a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e à l ' é t r a n g e r o u e n c o r e l e jour o ù d i s p a r a î t l ' é l é m e n t i m p o s a b l e e n S u i s s e . 3 E n c a s d e t r a n s f e r t d e s a c t i f s e t p a s s i f s d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e à u n e a u t r e , l e s i m p ô t s d u s p a r l a p e r s o n n e m o r a l e r e p r i s e d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s p a r l a p e r s o n n e m o r a l e r e p r e n a n t e . 4 L e t r a n s f e r t t e m p o r a i r e d e s i è g e à l ' é t r a n g e r a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s m e s u r e s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s n e s o n t p a s a s s i m i l é s à l a f i n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . C h a p i t r e 4 : R e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e A r t . 5 5 t L o r s q u e p r e n d f i n l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a l i q u i d a t i o n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d e s i m p ô t s q u ' e l l e d o i t , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n o u , s i l a p e r s o n n e m o r a l e t r a n s f è r e s o n s i è g e o u l e l i e u d e s o n a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e à l ' é t r a n g e r , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a f o r t u n e n e t t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . E l l e s s o n t l i b é r é e s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é s i e l l e s p r o u v e n t q u ' e l l e s o n t p r i s t o u s l e s s o i n s c o m m a n d é s p a r l e s c i r c o n s t a n c e s . 2 S o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s i m p ô t s d u s p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t e n r a i s o n d ' u n r a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u p r o d u i t n e t r é a l i s é , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s : a . D e l a l i q u i d a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n S u i s s e , b . D e l ' a l i é n a t i o n o u d e l a r é a l i s a t i o n d ' u n i m m e u b l e s i s e n S u i s s e o u d e c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n t e l i m m e u b l e . 3 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i n ' a e n S u i s s e n i s o n s i è g e n i s o n a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e s e r t d ' i n t e r m é d i a i r e d a n s u n e o p é r a t i o n p o r t a n t s u r u n i m m e u b l e s i s e n S u i s s e , l e s a c h e t e u r s e t v e n d e u r s d e l ' i m m e u b l e s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 p o u r c e n t d u p r i x d ' a c h a t , d e s i m p ô t s d u s p a r c e t t e p e r s o n n e m o r a l e e n r a i s o n d e s o n a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e . 4 L e s m e m b r e s d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t d ' a u t r e s c o m m u n a u t é s d e p e r s o n n e s d e d r o i t é t r a n g e r s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d e s i m p ô t s d u s p a r c e s s o c i é t é s e t c o m m u n a u t é s . 1 2 0 5I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 5 : E x o n é r a t i o n s A r t . 5 6 S o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t : a . L a C o n f é d é r a t i o n e t s e s é t a b l i s s e m e n t s ; b . L e s c a n t o n s e t l e u r s é t a b l i s s e m e n t s ; c . L e s c o m m u n e s , l e s p a r o i s s e s e t l e s a u t r e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s d e s c a n t o n s , a i n s i q u e l e u r s é t a b l i s s e m e n t s ; d . L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s r e v ê t e n t d e l ' i m p o r t a n c e d u p o i n t d e v u e d e l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s e t à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n ' a i e n t r é a l i s é a u c u n b é n é f i c e n e t p e n d a n t l ' a n n é e f i s c a l e o u q u e , p e n d a n t c e l l e - c i e t l e s d e u x a n n é e s p r é c é d e n t e s , e l l e s n ' a i e n t d i s t r i b u é a u c u n d i v i d e n d e n i a u c u n e p a r t a u x b é n é f i c e s s i m i l a i r e s ; e . L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' e n t r e p r i s e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e , l e u r s i è g e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n S u i s s e e t d ' e n t r e p r i s e s q u i o n t a v e c e l l e s d e s l i e n s é t r o i t s , à c o n d i t i o n q u e l e s r e s s o u r c e s d e c e s i n s t i t u t i o n s s o i e n t a f f e c t é e s d u r a b l e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t à l a p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l ; f . L e s c a i s s e s i n d i g è n e s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t d e c o m p e n s a t i o n , n o t a m m e n t l e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e c h ô m a g e , d ' a s s u r a n c e m a l a d i e , v i e i l l e s s e , i n v a l i d i t é e t s u r v i v a n t s , à l ' e x c e p t i o n d e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s c o n c e s s i o n n a i r e s ; g . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i p o u r s u i v e n t d e s b u t s d e s e r v i c e p u b l i c o u d e p u r e u t i l i t é p u b l i q u e , s u r l e b é n é f i c e e t l e c a p i t a l e x c l u s i v e m e n t e t i r r é v o c a b l e - m e n t a f f e c t é s à c e s b u t s . D e s b u t s é c o n o m i q u e s n e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s e n p r i n c i p e c o m m e é t a n t d ' i n t é r ê t p u b l i c . L ' a c q u i s i t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s e n c a p i t a l i m p o r t a n t e s à d e s e n t r e p r i s e s o n t u n c a r a c t è r e d ' u t i l i t é p u b l i q u e l o r s q u e l ' i n t é r ê t a u m a i n t i e n d e l ' e n t r e p r i s e o c c u p e u n e p o s i t i o n s u b a l t e r n e p a r r a p p o r t a u b u t d ' u t i l i t é p u b l i q u e e t q u e d e s a c t i v i t é s d i r i g e a n t e s n e s o n t p a s e x e r c é e s ; h . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i p o u r s u i v e n t , s u r l e p l a n n a t i o n a l , d e s b u t s c u l t u e l s , s u r l e b é n é f i c e e t l e c a p i t a l e x c l u s i v e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t a f f e c t é s à c e s b u t s ; i . L e s E t a t s é t r a n g e r s , s u r l e u r s i m m e u b l e s s u i s s e s a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t à l ' u s a g e d i r e c t d e l e u r s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é . T i t r e d e u x i è m e : I m p ô t s u r l e b é n é f i c e C h a p i t r e p r e m i e r : O b j e t d e l ' i m p ô t S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t . 5 7 L ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e a p o u r o b j e t l e b é n é f i c e n e t . 1 2 0 6I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 Section 2 : D é t e r m i n a t i o n d u bénéfice n e t A r t . 5 8 E n g é n é r a l t L e b é n é f i c e n e t i m p o s a b l e c o m p r e n d : a . L e s o l d e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , c o m p t e t e n u d u s o l d e r e p o r t é d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t ; b . T o u s l e s p r é l è v e m e n t s o p é r é s s u r l e r é s u l t a t c o m m e r c i a l a v a n t l e c a l c u l d u s o l d e d u c o m p t e d e r é s u l t a t , q u i n e s e r v e n t p a s à c o u v r i r d e s d é p e n s e s j u s t i f i é e s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l , t e l s q u e : — l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n , d e p r o d u c t i o n o u d ' a m é l i o r a t i o n d ' a c t i f s i m m o b i l i - s é s ; — l e s a m o r t i s s e m e n t s e t l e s p r o v i s i o n s q u i n e s o n t p a s j u s t i f i é s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l ; — l e s v e r s e m e n t s a u x f o n d s d e r é s e r v e ; — l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l p r o p r e a u m o y e n d e f o n d s a p p a r t e n a n t à l a p e r s o n n e m o r a l e , à c o n d i t i o n q u ' i l s p r o v i e n n e n t d e r é s e r v e s c o n s t i t u é e s p a r d e s b é n é f i c e s q u i n ' o n t p a s é t é i m p o s é s ; — l e s d i s t r i b u t i o n s o u v e r t e s o u d i s s i m u l é e s d e b é n é f i c e e t l e s a v a n t a g e s p r o c u r é s à d e s t i e r s q u i n e s o n t p a s j u s t i f i é s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l ; c . L e s p r o d u i t s q u i n ' o n t p a s é t é c o m p t a b i l i s é s d a n s l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , y c o m p r i s l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l , l e s b é n é f i c e s d e r é é v a l u a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 6 4 . L e t r a n s f e r t à l ' é t r a n g e r d u s i è g e , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t a s s i m i l é à u n e l i q u i d a t i o n . 2 L e b é n é f i c e n e t i m p o s a b l e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i n ' é t a b l i s s e n t p a s d e c o m p t e d e r é s u l t a t s s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e 1 e 1 a l i n é a q u i e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 3 L e s p r e s t a t i o n s q u e d e s e n t r e p r i s e s d ' é c o n o m i e m i x t e r e m p l i s s a n t u n e t â c h e d ' i n t é r ê t p u b l i c f o u r n i s s e n t , d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e , à d e s e n t r e p r i s e s q u i l e u r s o n t p r o c h e s s o n t é v a l u é e s a u p r i x a c t u e l d u m a r c h é , à l e u r c o û t a c t u e l d e p r o d u c t i o n m a j o r é d ' u n e m a r g e a p p r o p r i é e o u à l e u r p r i x d e v e n t e f i n a l a c t u e l d i m i n u é d ' u n e m a r g e d e b é n é f i c e ; l e r é s u l t a t d e c h a q u e e n t r e p r i s e e s t a j u s t é e n c o n s é q u e n c e . A r t . 5 9 C h a r g e s j u s t i f i é e s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l L e s c h a r g e s j u s t i f i é e s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l c o m p r e n n e n t é g a l e m e n t : a . L e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , m a i s n o n l e s a m e n d e s f i s c a l e s ; b . L e s v e r s e m e n t s à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e , à c o n d i t i o n q u e t o u t e u t i l i s a t i o n c o n t r a i r e à l e u r b u t s o i t e x c l u e ; c . L e s v e r s e m e n t s b é n é v o l e s f a i t s e n e s p è c e s à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t l e u r s i è g e e n S u i s s e e t q u i s o n t e x o n é r é e s d e s i m p ô t s e n r a i s o n d e l e u r b u t d e s e r v i c e p u b l i c o u d e p u r e u t i l i t é p u b l i q u e ( a r t . 5 6 , l e t . g ) , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t ; 1 2 0 7I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 d . L e s r a b a i s , e s c o m p t e s , b o n i f i c a t i o n s e t r i s t o u r n e s a c c o r d é s s u r l a c o n t r e - v a l e u r d e l i v r a i s o n s e t d e p r e s t a t i o n s , a i n s i q u e l e s p a r t s d e b é n é f i c e d e s c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s d e s t i n é e s à ê t r e r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s u r é s . A r t . 6 0 E l é m e n t s s a n s i n f l u e n c e s u r l e r é s u l t a t N e c o n s t i t u e n t p a s u n b é n é f i c e i m p o s a b l e : a . L e s a p p o r t s d e s m e m b r e s d e s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , y c o m p r i s l ' a g i o e t l e s p r e s t a t i o n s à f o n d s p e r d u ; b . L e t r a n s f e r t d u s i è g e , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e à l ' i n t é r i e u r d e l a S u i s s e , à c o n d i t i o n q u ' i l n ' y a i t n i a l i é n a t i o n n i r é é v a l u a t i o n c o m p t a b l e ; c . L e s a u g m e n t a t i o n s d e f o r t u n e p r o v e n a n t d ' u n e s u c c e s s i o n , d ' u n l e g s o u d ' u n c d o n a t i o n . A r t . 6 1 T r a n s f o r m a t i o n s , c o n c e n t r a t i o n s , s c i s s i o n s t L e s r é s e r v e s l a t e n t e s d ' u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x o u d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e n e s o n t p a s i m p o s é e s , à c o n d i t i o n q u e c e l l e - c i r e s t e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t e n S u i s s e e t q u e l e s é l é m e n t s c o m m e r c i a u x s o i e n t r e p r i s à l e u r d e r n i è r e v a l e u r d é t e r m i n a n t e p o u r l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e , a . E n c a s d e t r a n s f o r m a t i o n e n u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x d ' u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e o u e n u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n s e p o u r s u i t s a n s c h a n g e m e n t e t q u e l e s p a r t i c i p a t i o n s r e s t e n t , e n p r i n c i p e , p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t l e s m ê m e s ; b . E n c a s d e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s p a r t r a n s f e r t d e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s à u n e a u t r e s o c i é t é d e c a p i t a u x o u s o c i é t é c o o p é r a t i v e ( f u s i o n , s e l o n l e s a r t . 7 4 8 à 7 5 0 C O 1 , o u c e s s i o n d ' e n t r e p r i s e , s e l o n l ' a r t . 1 8 1 C O ) ; c . E n c a s d e s c i s s i o n d ' u n e e n t r e p r i s e p a r t r a n s f e r t d e p a r t i e s d i s t i n c t e s d e c e l l e - c i à d ' a u t r e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x o u s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s p a r t i e s s e p o u r s u i t s a n s c h a n g e m e n t . 2 L ' i m p o s i t i o n d e s r é é v a l u a t i o n s c o m p t a b l e s e t d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e s t r é s e r v é e . 3 L a s o c i é t é q u i , e n s u i t e d e l a r e p r i s e d e s a c t i f s e t p a s s i f s d ' u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x o u d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e s u b i t u n e p e r t e c o m p t a b l e s u r l a p a r t i c i p a t i o n q u ' e l l e d é t i e n t d a n s c e t t e s o c i é t é , n e p e u t d é d u i r e c e t t e p e r t e s u r l e p l a n f i s c a l ; t o u t b é n é f i c e c o m p t a b l e s u r l a p a r t i c i p a t i o n e s t i m p o s a b l e . A r t . 6 2 A m o r t i s s e m e n t s t L e s a m o r t i s s e m e n t s d e s a c t i f s j u s t i f i é s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l s o n t a u t o r i s é s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i s o i e n t c o m p t a b i l i s é s o u , à d é f a u t d ' u n e c o m p t a b i l i t é t e n u e s e l o n l ' u s a g e c o m m e r c i a l , q u ' i l s a p p a r a i s s e n t d a n s u n p l a n s p é c i a l d ' a m o r t i s s e - m e n t s . 1 ) R S 2 2 0 1 2 0 8I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 2 E n g é n é r a l , l e s a m o r t i s s e m e n t s s o n t c a l c u l é s s u r l a b a s e d e l a v a l e u r e f f e c t i v e d e s d i f f é r e n t s é l é m e n t s d e f o r t u n e o u d o i v e n t ê t r e r é p a r t i s e n f o n c t i o n d e l a d u r é e p r o b a b l e d ' u t i l i s a t i o n d e c h a c u n d e c e s é l é m e n t s . 3 L e s a m o r t i s s e m e n t s o p é r é s s u r d e s a c t i f s q u i o n t é t é r é é v a l u é s a f i n d e c o m p e n s e r d e s p e r t e s n e s o n t a d m i s q u e s i l e s r é é v a l u a t i o n s é t a i e n t a u t o r i s é e s p a r l e d r o i t c o m m e r c i a l e t q u e l e s p e r t e s p o u v a i e n t ê t r e d é d u i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 7 , 1 e 1 a l i n é a , a u m o m e n t d e l ' a m o r t i s s e m e n t . A r t . 6 3 P r o v i s i o n s 1 D e s p r o v i s i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é e s à l a c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s p o u r : a . L e s e n g a g e m e n t s d e l ' e x e r c i c e d o n t l e m o n t a n t e s t e n c o r e i n d é t e r m i n é ; b . L e s r i s q u e s d e p e r t e s s u r d e s a c t i f s c i r c u l a n t s , n o t a m m e n t s u r l e s m a r c h a n - d i s e s e t l e s d é b i t e u r s ; c . L e s a u t r e s r i s q u e s d e p e r t e s i m m i n e n t e s d u r a n t l ' e x e r c i c e ; d . L e s f u t u r s m a n d a t s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t c o n f i é s à d e s t i e r s , j u s q u ' à 1 0 p o u r c e n t a u p l u s d u b é n é f i c e i m p o s a b l e , m a i s a u t o t a l j u s q u ' à 1 m i l l i o n d e f r a n c s a u m a x i m u m . 2 L e s p r o v i s i o n s q u i n e s e j u s t i f i e n t p l u s s o n t a j o u t é e s a u b é n é f i c e i m p o s a b l e . A r t . 6 4 R e m p l o i 1 L o r s q u e d e s b i e n s i m m o b i l i s é s n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n s o n t r e m p l a c é s , l e s r é s e r v e s l a t e n t e s d e c e s b i e n s p e u v e n t ê t r e r e p o r t é e s s u r d e s é l é m e n t s a c q u i s e n r e m p l o i q u i r e m p l i s s e n t l a m ê m e f o n c t i o n ; l e r e p o r t d e r é s e r v e s l a t e n t e s s u r d e s é l é m e n t s d e f o r t u n e s i t u é s h o r s d e S u i s s e n ' e s t p a s a d m i s . 2 L o r s q u e l e r e m p l o i n ' i n t e r v i e n t p a s p e n d a n t l e m ê m e e x e r c i c e , u n e p r o v i s i o n c o r r e s p o n d a n t a u x r é s e r v e s l a t e n t e s p e u t ê t r e c o n s t i t u é e . C e t t e p r o v i s i o n d o i t ê t r e d i s s o u t e e t u t i l i s é e p o u r l ' a m o r t i s s e m e n t d e l ' é l é m e n t a c q u i s e n r e m p l o i o u p o r t é e a u c r é d i t d e r é s u l t a t s , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . 3 S e u l s l e s b i e n s i m m o b i l i s é s q u i s e r v e n t d i r e c t e m e n t à l ' e x p l o i t a t i o n s o n t c o n s i d é - r é s c o m m e n é c e s s a i r e s à c e l l e - c i ; n ' e n f o n t p a s p a r t i e , n o t a m m e n t , l e s b i e n s q u i n e s o n t u t i l e s à l ' e n t r e p r i s e q u e p a r l e u r v a l e u r d e p l a c e m e n t o u l e u r r e n d e m e n t . A r t . 6 5 I n t é r ê t s s u r l e c a p i t a l p r o p r e d i s s i m u l é L e s i n t é r ê t s p a s s i f s d u s s u r l a p a r t d u c a p i t a l é t r a n g e r q u i d ô i t ê t r e a j o u t é e a u c a p i t a l p r o p r e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 5 f o n t p a r t i e d u b é n é f i c e i m p o s a b l e d e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s . A r t . 6 6 R è g l e s p a r t i c u l i è r e s p o u r l e s a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s e t f o n d s d e p l a c e m e n t 1 L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s a u x a s s o c i a t i o n s p a r l e u r s m e m b r e s e t l e s a p p o r t s à l a f o r t u n e d e s f o n d a t i o n s n e f o n t p a s p a r t i e d u b é n é f i c e i m p o s a b l e . 1 2 0 9I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 2 L e s d é p e n s e s l i é e s à l ' a c q u i s i t i o n d e s r e c e t t e s i m p o s a b l e s d e s a s s o c i a t i o n s p e u v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t d é d u i t e s d e c e s r e c e t t e s ; l e s a u t r e s d é p e n s e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s e x c è d e n t l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s . 3 L e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 4 9 , 2 e a l . ) s o n t s o u m i s à l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e p o u r l e r e n d e m e n t d e l e u r s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é d i r e c t e . A r t . 6 7 D é d u c t i o n d e s p e r t e s 1 L e s p e r t e s d e s s e p t e x e r c i c e s p r é c é d a n t l a p é r i o d e f i s c a l e ( a r t . 7 9 ) p e u v e n t ê t r e d é d u i t e s d u b é n é f i c e n e t d e c e t t e p é r i o d e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n ' a i e n t p a s p u ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u c a l c u l d u b é n é f i c e n e t i m p o s a b l e d e c e s a n n é e s . 2 L e s p e r t e s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s q u i n ' o n t p a s e n c o r e p u ê t r e d é d u i t e s d u b é n é f i c e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é f a l q u é e s d e s p r e s t a t i o n s q u i s o n t d e s t i n é e s à é q u i l i b r e r u n b i l a n d é f i c i t a i r e d a n s l e c a d r e d ' u n a s s a i n i s s e m e n t , à c o n d i t i o n q u e c e l l e s - c i n e c o n s t i t u e n t p a s d e s a p p o r t s s e l o n l ' a r t i c l e 6 0 , l e t t r e a . C h a p i t r e 2 : C a l c u l d e l ' i m p ô t S e c t i o n 1 : S o c i é t é s d e c a p i t a u x e t c o o p é r a t i v e s A r t . 6 8 L ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e d e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e s t d e 8 p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t . ( L ' a r t i c l e 2 2 2 e s t r é s e r v é . ) S e c t i o n 2 : S o c i é t é s d e p a r t i c i p a t i o n s A r t . 6 9 R é d u c t i o n L o r s q u ' u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x o u u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e p o s s è d e 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l - a c t i o n s o u d u c a p i t a l s o c i a l d ' u n e a u t r e s o c i é t é o u u n e p a r t i c i p a t i o n r e p r é s e n t a n t u n e v a l e u r v é n a l e d ' a u m o i n s 2 m i l l i o n s d e f r a n c s , l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u r a p p o r t e n t r e l e r e n d e m e n t n e t d e c e s p a r t i c i p a t i o n s e t l e b é n é f i c e n e t t o t a l . A r t . 7 0 R e n d e m e n t n e t d e s p a r t i c i p a t i o n s 1 L e r e n d e m e n t n e t d e s p a r t i c i p a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 9 c o r r e s p o n d a u r e v e n u d e c e s p a r t i c i p a t i o n s d i m i n u é d e s f r a i s d e f i n a n c e m e n t y r e l a t i f s e t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e c i n q p o u r c e n t d e s t i n é e à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n . S o n t r é p u t é s f r a i s d e f i n a n c e m e n t l e s i n t é r ê t s p a s s i f s a i n s i q u e l e s a u t r e s f r a i s q u i s o n t é c o n o m i q u e m e n t a s s i m i l a b l e s à d e s i n t é r ê t s p a s s i f s . 2 N e f o n t p a s p a r t i e d u r e n d e m e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s : a . L e s r e m b o u r s e m e n t s d e c a p i t a l ; b . L e s r e c e t t e s q u i r e p r é s e n t e n t d e s c h a r g e s j u s t i f i é e s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l p o u r l a s o c i é t é d e c a p i t a u x o u l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e q u i l e s v e r s e ; 1 2 1 0 �G I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 c . L e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l et l e s b é n é f i c e s d e r é é v a l u a t i o n s u r l e s p a r t i c i p a - t i o n s , y c o m p r i s l e p r o d u i t d e la v e n t e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n . 3 L e r e n d e m e n t d ' u n e p a r t i c i p a t i o n n ' e n t r e d a n s l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e p a r t i c i p a t i o n n e fait p a s l ' o b j e t d ' u n a m o r t i s s e m e n t q u i e s t l i é à l a d i s t r i b u t i o n d u b é n é f i c e e t p o r t é e n d i m i n u t i o n d u b é n é f i c e n e t i m p o s a b l e ( a r t . 5 8 s s ) . S e c t i o n 3 : A s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s e t a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s A r t . 7 1 1 L ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e des a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s e t a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s e s t d e 4 p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t . 2 L e b é n é f i c e n ' e s t p a s i m p o s é l o r s q u ' i l n ' a t t e i n t p a s 5 0 0 0 f r a n c s . S e c t i o n 4 : F o n d s d e p l a c e m e n t A r t . 7 2 L ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e des f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 4 9 , 2 e a l . ) e s t c a l c u l é d ' a p r è s l e b a r è m e d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u ( a r t . 3 6 , t e r a l . ) . T i t r e t r o i s i è m e : I m p ô t s u r l e c a p i t a l C h a p i t r e p r e m i e r : O b j e t d e l ' i m p ô t S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t . 7 3 L ' i m p ô t s u r l e c a p i t a l a p o u r o b j e t l e c a p i t a l p r o p r e . S e c t i o n 2 : S o c i é t é s d e c a p i t a u x e t c o o p é r a t i v e s A r t . 7 4 E n g é n é r a l 1 L e c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e d e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s c o m p r e n d l e c a p i t a l - a c t i o n s o u l e c a p i t a l s o c i a l l i b é r é , l e s r é s e r v e s o u v e r t e s e t l e s r é s e r v e s l a t e n t e s c o n s t i t u é e s a u m o y e n d e b é n é f i c e s i m p o s é s . 2 E s t i m p o s a b l e a u m o i n s l e c a p i t a l - a c t i o n s o u l e c a p i t a l s o c i a l l i b é r é . A r t . 7 5 C a p i t a l p r o p r e d i s s i m u l é 1 L e c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e des s o c i é t é s d e c a p i t a u x e s t a u g m e n t é d e l a p a r t d e l e u r s f o n d s é t r a n g e r s q u i e s t é c o n o m i q u e m e n t a s s i m i l a b l e a u c a p i t a l p r o p r e . 1 2 1 1I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 2 P o u r l e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s , l e c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e c o r r e s p o n d a u t i e r s d e la v a l e u r d e l e u r s a c t i f s d é t e r m i n a n t e p o u r l ' i m p ô t s u r le b é n é f i c e . 3 E s t c o n s i d é r é e c o m m e s o c i é t é i m m o b i l i è r e t o u t e s o c i é t é d e c a p i t a u x qui a p o u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e la c o n s t r u c t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n o u l ' a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s . 4 L e s l e i à 3 e a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s . S e c t i o n 3 : S o c i é t é s d e c a p i t a u x e t c o o p é r a t i v e s e n l i q u i d a t i o n A r t . 7 6 L e c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e des s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t des s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s q u i s o n t e n l i q u i d a t i o n à l a f i n d ' u n e p é r i o d e f i s c a l e c o r r e s p o n d à l e u r f o r t u n e n e t t e . S e c t i o n 4 : A s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s e t a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s A r t . 7 7 L e c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e d e s a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s e t a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s c o r r e s p o n d à l e u r f o r t u n e n e t t e . L e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 4 9 , 2 e al.) n e s o n t p a s a s s u j e t t i s à l ' i m p ô t s u r l e c a p i t a l . C h a p i t r e 2 : C a l c u l d e l ' i m p ô t A r t . 7 8 1 L ' i m p ô t sur l e c a p i t a l e s t d e 0 , 8 p o u r m i l l e d u c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e . 2 L e c a p i t a l p r o p r e d e s a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s e t a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s n ' e s t p a s i m p o s é l o r s q u ' i l n ' a t t e i n t pas 5 0 0 0 0 francs. T i t r e q u a t r i è m e : I m p o s i t i o n d a n s l e t e m p s A r t . 7 9 P é r i o d e f i s c a l e 1 L e s i m p ô t s s u r l e b é n é f i c e n e t e t s u r le c a p i t a l p r o p r e s o n t f i x é s e t p r é l e v é s p o u r c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e . 2 L a p é r i o d e f i s c a l e c o r r e s p o n d à l ' e x e r c i c e c o m m e r c i a l . 3 C h a q u e a n n é e c i v i l e , e x c e p t é l ' a n n é e d e f o n d a t i o n , l e s c o m p t e s d o i v e n t ê t r e c l o s e t u n b i l a n e t u n c o m p t e d e r é s u l t a t s é t a b l i s . L e s c o m p t e s d o i v e n t ê t r e é g a l e m e n t c l o s e n c a s d e t r a n s f e r t d u s i è g e , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , a i n s i q u ' à l a f i n d e l a l i q u i d a t i o n . 1 2 1 2I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 8 0 Calcul d u b é n é f i c e n e t 1 L ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e n e t e s t c a l c u l é s u r la b a s e d u b é n é f i c e n e t r é a l i s é p e n d a n t l a p é r i o d e f i s c a l e . 2 L o r s d e l a l i q u i d a t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e o u d u t r a n s f e r t à l ' é t r a n g e r d e son s i è g e , d e son a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , l e s r é s e r v e s l a t e n t e s c o n s t i t u é e s a u m o y e n d e b é n é f i c e s n o n s o u m i s à l ' i m p ô t s o n t i m p o s é e s a v e c l e b é n é f i c e n e t d u d e r n i e r e x e r c i c e . A r t . 8 1 D é t e r m i n a t i o n d u c a p i t a l p r o p r e L ' i m p ô t s u r l e c a p i t a l p r o p r e e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d u c a p i t a l p r o p r e e x i s t a n t à la f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e . A r t . 8 2 T a u x d ' i m p o s i t i o n S o n t a p p l i c a b l e s l e s t a u x d ' i m p o s i t i o n e n v i g u e u r à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e . Q u a t r i è m e p a r t i e : I m p o s i t i o n à l a s o u r c e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s T i t r e p r e m i e r : P e r s o n n e s p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s o u e n s é j o u r e n S u i s s e a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l A r t . 8 3 P e r s o n n e s s o u m i s e s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e 1 L e s t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s q u i , s a n s ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t , s o n t , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , d o m i c i l i é s o u e n s é j o u r e n S u i s s e , s o n t a s s u j e t t i s à u n i m p ô t p e r ç u à l a s o u r c e sur l e r e v e n u d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e . 2 L e s é p o u x qui v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n s o n t i m p o s é s s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e s i l ' u n d ' e u x a la n a t i o n a l i t é s u i s s e o u e s t a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t . A r t . 8 4 P r e s t a t i o n s i m p o s a b l e s t L ' i m p ô t e s t c a l c u l é s u r l e r e v e n u b r u t . 2 S o n t i m p o s a b l e s t o u s l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , y c o m p r i s l e s r e v e n u s a c c e s s o i r e s t e l s q u e l e s i n d e m n i t é s p o u r p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s , l e s c o m m i s s i o n s , l e s a l l o c a t i o n s , l e s p r i m e s p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e , l e s g r a t i f i c a t i o n s , l e s p o u r b o i r e s e t t o u t a u t r e a v a n t a g e a p p r é c i a b l e e n a r g e n t , d e m ê m e q u e l e s r e v e n u s acquis e n c o m p e n s a t i o n t e l s q u e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d ' a s s u r a n c e s - m a l a d i e , d ' a s s u r a n c e s c o n t r e l e s a c c i d e n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - c h ô - m a g e . 3 L e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e t l e s p o u r b o i r e s s o n t é v a l u é s , e n r è g l e g é n é r a l e , s e l o n l e s n o r m e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s f é d é r a l e . 1 2 1 3I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 8 5 P r i n c i p e r é g i s s a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d u b a r è m e 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s é t a b l i t l e b a r è m e d e s r e t e n u e s d ' a p r è s l e s t a u x d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . 2 E n a c c o r d a v e c l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , e l l e f i x e , e n o u t r e , l e s t a u x q u i d o i v e n t ê t r e i n c o r p o r é s d a n s l e b a r è m e c a n t o n a l a u t i t r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . A r t . 8 6 S t r u c t u r e d u b a r è m e 1 L e b a r è m e t i e n t c o m p t e d e s f r a i s p r o f e s s i o n n e l s ( a r t . 2 6 ) e t d e s p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s ( a r t . 3 3 , 1 ° " a l . , l e t . d , f e t g ) s o u s f o r m e d e f o r f a i t , a i n s i q u e d e s c h a r g e s d e f a m i l l e d u c o n t r i b u a b l e ( a r t . 3 5 e t 3 6 ) . 2 L e s r e t e n u e s o p é r é e s s u r l e r e v e n u d e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n q u i e x e r c e n t t o u s d e u x u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t c a l c u l é e s s e l o n d e s b a r è m e s q u i t i e n n e n t c o m p t e d u c u m u l d e s r e v e n u s d e s c o n j o i n t s ( a r t . 9 , 1 " a l . ) , d e s d é d u c - t i o n s p r é v u e s a u 1 " a l i n é a e t d e l a d é d u c t i o n a c c o r d é e e n c a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e d e s d e u x c o n j o i n t s ( a r t . 3 3 , 2 e a l . ) . A r t . 8 7 I m p ô t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n L ' i m p ô t à l a s o u r c e s e s u b s t i t u e à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p e r ç u s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e s u r l e r e v e n u d u t r a v a i l . P o u r l e s c a s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 9 0 , l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e e s t r é s e r v é e . A r t . 8 8 C o l l a b o r a t i o n d u d é b i t e u r d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e 1 L e d é b i t e u r d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e a l ' o b l i g a t i o n : a . D e r e t e n i r l ' i m p ô t d û à l ' é c h é a n c e d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s e t d e p r é l e v e r a u p r è s d u t r a v a i l l e u r l ' i m p ô t d û s u r l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s ( n o t a m m e n t l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e t e n p o u r b o i r e s ) ; b . D e r e m e t t r e a u c o n t r i b u a b l e u n r e l e v é o u u n e a t t e s t a t i o n i n d i q u a n t l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t r e t e n u ; c . D e v e r s e r p é r i o d i q u e m e n t l e s i m p ô t s à l ' a u t o r i t é f i s c a l e c o m p é t e n t e , d ' é t a - b l i r à s o n i n t e n t i o n l e s r e l e v é s y r e l a t i f s e t d e l u i p e r m e t t r e d e c o n s u l t e r t o u s l e s d o c u m e n t s u t i l e s a u c o n t r ô l e d e l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t . 2 L ' i m p ô t d o i t é g a l e m e n t ê t r e r e t e n u l o r s q u e l e t r a v a i l l e u r e s t d o m i c i l i é o u e n s é j o u r d a n s u n a u t r e c a n t o n . 3 L e d é b i t e u r d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e e s t r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e . 4 L e d é b i t e u r d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e r e ç o i t u n e c o m m i s s i o n d e p e r c e p t i o n d o n t l e t a u x e s t f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 8 9 D é c o m p t e a v e c l a C o n f é d é r a t i o n L ' a u t o r i t é f i s c a l e c a n t o n a l e é t a b l i t c h a q u e a n n é e l e d é c o m p t e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p e r ç u à l a s o u r c e . 1 2 1 4I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 9 0 P r o c é d u r e o r d i n a i r e 1 L e s p e r s o n n e s a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e s o n t i m p o s a b l e s s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e s u r l e u r s r e v e n u s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e . P o u r c e q u i e s t d u c a l c u l d u t a u x d e l ' i m p ô t , l ' a r t i c l e 7 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 2 S i l e r e v e n u b r u t s o u m i s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e d u c o n t r i b u a b l e o u d p s o n c o n j o i n t q u i v i t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l u i e x c è d e p a r a n u n m o n t a n t à f i x e r p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , u n e t a x a t i o n o r d i n a i r e e s t f a i t e u l t é r i e u r e m e n t a v e c i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p e r ç u à l a s o u r c e . T i t r e d e u x i è m e : P e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s q u i n e s o n t n i d o m i c i l i é e s n i e n s é j o u r e n S u i s s e , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l A r t . 9 1 T r a v a i l l e u r s L e s t r a v a i l l e u r s q u i , s a n s ê t r e d o m i c i l i é s n i e n s é j o u r e n S u i s s e , y e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e p e n d a n t d e c o u r t e s p é r i o d e s , d u r a n t l a s e m a i n e o u c o m m e f r o n t a l i e r s , s o n t s o u m i s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e s u r l e r e v e n u d e l e u r a c t i v i t é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 3 à 8 6 . A r t . 9 2 A r t i s t e s , s p o r t i f s e t c o n f é r e n c i e r s 1 S ' i l s s o n t d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , l e s a r t i s t e s t e l s q u e l e s a r t i s t e s d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e r a d i o , d e t é l é v i s i o n , d e s p e c t a c l e s d e v a r i é t é s e t l e s m u s i c i e n s , a i n s i q u e l e s s p o r t i f s e t c o n f é r e n c i e r s , d o i v e n t l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e l e u r a c t i v i t é p e r s o n n e l l e e n S u i s s e , y c o m p r i s l e s i n d e m n i t é s q u i y s o n t l i é e s . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s r e v e n u s e t i n d e m n i t é s q u i n e s o n t p a s v e r s é s à l ' a r t i s t e , a u s p o r t i f o u a u c o n f é r e n c i e r l u i - m ê m e , m a i s a u t i e r s q u i a o r g a n i s é s e s a c t i v i t é s . 2 L e t a u x d e l ' i m p ô t s ' é l è v e : — p o u r d e s r e c e t t e s j o u r n a l i è r e s j u s q u ' à 2 0 0 f r a n c s , à 0 , 8 % ; — p o u r d e s r e c e t t e s j o u r n a l i è r e s d e 2 0 1 à 1 0 0 0 f r a n c s , à 2 , 4 % ; — p o u r d e s r e c e t t e s j o u r n a l i è r e s d e 1 0 0 1 à 3 0 0 0 f r a n c s , à 5 % ; — p o u r d e s r e c e t t e s j o u r n a l i è r e s s u p é r i e u r e s à 3 0 0 0 f r a n c s , à 7 % . 3 L e s r e c e t t e s j o u r n a l i è r e s c o m p r e n n e n t l e s r e c e t t e s b r u t e s , y c o m p r i s t o u s r e v e n u s a c c e s s o i r e s e t l e s i n d e m n i t é s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n . 4 L ' o r g a n i s a t e u r d u s p e c t a c l e e n S u i s s e e s t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t . 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t h a b i l i t é à f i x e r , e n a c c o r d a v e c l e s c a n t o n s , d e s m o n t a n t s d e p e r c e p t i o n m i n i m a u x . A r t . 9 3 A d m i n i s t r a t e u r s 1 L e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , q u i s o n t m e m b r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l a d i r e c t i o n d e p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e o u l e u r a d m i n i s t r a t i o n 1 2 1 5I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 e f f e c t i v e e n S u i s s e , d o i v e n t l ' i m p ô t s u r l e s t a n t i è m e s , l e s j e t o n s d e p r é s e n c e , l e s i n d e m n i t é s f i x e s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s q u i l e u r s o n t v e r s é s . 2 L e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , q u i s o n t m e m b r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l a d i r e c t i o n d ' e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n S u i s s e , d o i v e n t l ' i m p ô t s u r l e s t a n t i è m e s , l e s j e t o n s d e p r é s e n c e , l e s i n d e m n i t é s f i x e s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 L e t a u x d e l ' i m p ô t e s t f i x é à 5 p o u r c e n t d u r e v e n u b r u t . A r t . 9 4 C r é a n c i e r s h y p o t h é c a i r e s 1 S i e l l e s s o n t d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , l e s p e r s o n n e s q u i s o n t t i t u l a i r e s o ù u s u f r u i t i è r e s d e c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e i m m o b i l i e r o u u n n a n t i s s e m e n t s u r d e s i m m e u b l e s s i s e n S u i s s e d o i v e n t l ' i m p ô t s u r l e s i n t é r ê t s q u i l e u r s o n t v e r s é s . 2 L e t a u x d e l ' i m p ô t e s t f i x é à 3 p o u r c e n t d u r e v e n u b r u t . A r t . 9 5 R e t r a i t é s a y a n t e x e r c é u n e a c t i v i t é p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i r é g i e p a r l e d r o i t p u b l i c 1 S i e l l e s s o n t d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , l e s p e r s o n n e s q u i , e n s u i t e d ' u n e a c t i v i t é p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i r é g i e p a r l e d r o i t p u b l i c , r e ç o i v e n t d e s p e n s i o n s , d e s r e t r a i t e s o u d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s d ' u n e m p l o y e u r o u d ' u n e c a i s s e d e p r é v o y a n c e a y a n t s o n s i è g e e n S u i s s e d o i v e n t l ' i m p ô t s u r c e s p r e s t a t i o n s . 2 L e t a u x d e l ' i m p ô t e s t f i x é à 1 p o u r c e n t d u r e v e n u b r u t . A r t . 9 6 B é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e d r o i t p r i v é 1 S ' i l s s o n t d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , l e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s s u i s s e s d e d r o i t p r i v é d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o u f o u r n i e s s e l o n d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e d o i v e n t l ' i m p ô t s u r c e s p r e s t a t i o n s . 2 L e t a u x d e l ' i m p ô t e s t f i x é p o u r l e s r e n t e s à u n p o u r c e n t d u r e v e n u b r u t ; p o u r l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l , i l e s t c a l c u l é s e l o n l ' a r t i c l e 3 8 , 2 e a l i n é a . A r t . 9 7 T r a v a i l l e u r s d a n s u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x L e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , q u i , t r a v a i l l a n t d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , à b o r d d ' u n b a t e a u , d ' u n a é r o n e f o u d ' u n v é h i c u l e d e t r a n s p o r t s r o u t i e r s , r e ç o i v e n t u n s a l a i r e o u d ' a u t r e s r é m u n é r a t i o n s d ' u n e m p l o y e u r a y a n t s o n s i è g e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n S u i s s e d o i v e n t l ' i m p ô t s u r c e s p r e s t a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 3 à 8 6 . 1 2 1 6I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 9 8 D é f i n i t i o n S o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o n t r i b u a b l e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , a u s e n s d e s a r t i c l e s 9 2 à 9 7 , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i n e s o n t n i d o m i c i l i é e s n i e n s é j o u r e n S u i s s e e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i n ' o n t n i l e u r s i è g e , n i l e u r a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e e n S u i s s e . A r t . 9 9 I m p ô t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n L ' i m p ô t à l a s o u r c e s e s u b s t i t u e à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p e r ç u s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e . A r t . 1 0 0 C o l l a b o r a t i o n d u d é b i t e u r d e s p r e s t a t i o n s i m p o s a b l e s 1 L e d é b i t e u r d e s p r e s t a t i o n s i m p o s a b l e s a l ' o b l i g a t i o n : a . D e r e t e n i r l ' i m p ô t d û à l ' é c h é a n c e d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s e t d e p r é l e v e r a u p r è s d u c o n t r i b u a b l e l ' i m p ô t d û s u r l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r s u r l e s r e v e n u s e n n a t u r e e t l e s p o u r b o i r e s ; b . D e r e m e t t r e a u c o n t r i b u a b l e u n r e l e v é o u u n e a t t e s t a t i o n i n d i q u a n t l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t r e t e n u ; c . D e v e r s e r p é r i o d i q u e m e n t l e s i m p ô t s à l ' a u t o r i t é f i s c a l e c o m p é t e n t e , d ' é t a - b l i r à s o n i n t e n t i o n l e s r e l e v é s y r e l a t i f s e t d e l u i p e r m e t t r e d e c o n s u l t e r t o u s l e s d o c u m e n t s u t i l e s a u c o n t r ô l e d e l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t . 2 L e d é b i t e u r d e s p r e s t a t i o n s i m p o s a b l e s e s t r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e . 3 I I r e ç o i t u n e c o m m i s s i o n d e p e r c e p t i o n d o n t l e t a u x e s t f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 1 0 1 D é c o m p t e a v e c l a C o n f é d é r a t i o n L ' a u t o r i t é f i s c a l e c a n t o n a l e é t a b l i t c h a q u e a n n é e l e d é c o m p t e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p e r ç u à l a s o u r c e . C i n q u i è m e p a r t i e : P r o c é d u r e T i t r e p r e m i e r . A u t o r i t é s f i s c a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : A u t o r i t é s f é d é r a l e s A r t . 1 0 2 O r g a n i s a t i o n t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e p o u r l e c o m p t e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 2 ) . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s v e i l l e à l ' a p p l i c a t i o n u n i f o r m e d e l a p r é s e n t e l o i . E l l e a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n p r o p r e s à a s s u r e r u n e t a x a t i o n e t u n e p e r c e p t i o n c o r r e c t e s e t u n i f o r m e s d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . E l l e p e u t p r e s c r i r e l ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l e s d é t e r m i n é e s . 1 2 1 7I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 3 L ' a u t o r i t é f é d é r a l e d e r e c o u r s e s t l e T r i b u n a l f é d é r a l . U n e C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d e r e m i s e d ' i m p ô t q u i n e r e s s o r t i s s e n t p a s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . E l l e s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t e t d ' u n v i c e - p r é s i d e n t d é s i g n é s p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l , d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s e t d ' u n r e p r é s e n - t a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d u c a n t o n o ù l e r e q u é r a n t a é t é i m p o s é . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e u n r è g l e m e n t f i x a n t l a p r o c é d u r e . A r t . 1 0 3 S u r v e i l l a n c e 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t n o t a m m e n t : a . E f f e c t u e r d e s c o n t r ô l e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e t a x a t i o n e t d e p e r c e p t i o n e t c o n s u l t e r l e s d o s s i e r s f i s c a u x d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ; b . S e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x d é l i b é r a t i o n s d e s a u t o r i t é s d e t a x a t i o n e t y p r é s e n t e r d e s p r o p o s i t i o n s ; c . O r d o n n e r d e s m e s u r e s d ' i n s t r u c t i o n , d a n s d e s c a s d ' e s p è c e , o u , l e c a s é c h é a n t , l e s p r e n d r e d e s o n p r o p r e c h e f ; d . D e m a n d e r , d a n s d e s c a s d ' e s p è c e , q u e l a t a x a t i o n o u l a d é c i s i o n s u r r é c l a m a t i o n l u i s o i t é g a l e m e n t n o t i f i é e . 2 S ' i l a p p a r a î t q u ' u n c a n t o n e f f e c t u e l a t a x a t i o n d e m a n i è r e i n s u f f i s a n t e o u i n a d é q u a t e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . E n p r é s e n t a n t s a p r o p o s i t i o n , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s e n j o i n t a u c a n t o n d ' i n t e r r o m p r e l a n o t i f i c a t i o n d e s t a x a t i o n s . C h a p i t r e 2 : A u t o r i t é s c a n t o n a l e s S e c t i o n 1 : O r g a n i s a t i o n A r t . 1 0 4 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d i r i g e e t s u r v e i l l e l ' e x é - c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . E l l e v e i l l e à s o n a p p l i c a t i o n u n i f o r m e . L ' a r t i c l e 1 0 3 , 1 e r a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 2 P o u r l a t a x a t i o n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , c h a q u e c a n t o n d é s i g n e u n s e r v i c e u n i q u e . 3 C h a q u e c a n t o n i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' i m p ô t . 4 L ' o r g a n i s a t i o n d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l , à m o i n s q u e l e d r o i t f é d é r a l e n d i s p o s e a u t r e m e n t . L o r s q u ' u n c a n t o n n e p e u t p r e n d r e à t e m p s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , l e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e p r o v i s o i r e - m e n t l e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s . 1 2 1 8 �� I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 S e c t i o n 2 : C o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e A r t . 1 0 5 R a t t a c h e m e n t p e r s o n n e l 1 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p e r ç o i v e n t l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t a u p r è s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , s o n t d o m i c i l i é e s d a n s l e c a n t o n a u d é b u t d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . L e s a r t i c l e s 3 , 5 e a l i n é a , e t 1 0 7 s o n t r é s e r v é s . 2 L e s e n f a n t s s o u s a u t o r i t é p a r e n t a l e d o i v e n t l ' i m p ô t s u r l e p r o d u i t d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e ( a r t . 9 , 2 e a l . ) d a n s l e c a n t o n q u i e s t e n d r o i t d ' i m p o s e r c e r e v e n u a u d é b u t d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t , d ' a p r è s l e s r è g l e s d u d r o i t f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' i n t e r d i c t i o n d e l a d o u b l e i m p o s i t i o n i n t e r c a n t o n a l e . 3 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p e r ç o i v e n t l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t a u p r è s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t l e u r s i è g e o u l e u r a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e d a n s l e c a n t o n à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . A r t . 1 0 6 R a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e 1 L ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d û e n r a i s o n d ' u n r a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e e s t p e r ç u : — P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , p a r l e c a n t o n d a n s l e q u e l l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 4 s e t r o u v e n t r é a l i s é e s a u d é b u t d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t ; — P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , p a r l e c a n t o n d a n s l e q u e l l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 5 1 s e t r o u v e n t r é a l i s é e s à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t ; — S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 7 . 2 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 4 e t 5 1 s o n t r é a l i s é e s d a n s p l u s i e u r s c a n t o n s , l ' i m p ô t e s t p e r ç u p a r l e c a n t o n o ù s e t r o u v e l a p l u s g r a n d e p a r t i e d e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s . A r t . 1 0 7 I m p ô t s à l a s o u r c e 1 L ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t r e t e n u à l a s o u r c e e s t p e r ç u p a r l e c a n t o n d a n s l e q u e l : a . L e s t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s ( a r t . 8 3 ) s o n t d o m i c i l i é s o u e n s é j o u r , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , à l ' é c h é a n c e d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e ; s i l e l i e u d e t r a v a i l s e t r o u v e d a n s u n a u t r e c a n t o n , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u l i e u d e t r a v a i l v i r e l e s m o n t a n t s p e r ç u s à l a s o u r c e a u c a n t o n d a n s l e q u e l l e t r a v a i l l e u r e s t d o m i c i l i é o u e n s é j o u r ; b . L e s a r t i s t e s , l e s s p o r t i f s o u l e s c o n f é r e n c i e r s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é . 2 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' i m p ô t e s t p e r ç u p a r l e c a n t o n o ù , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , l e d é b i t e u r d e s p r e s t a t i o n s i m p o s a b l e s e s t d o m i c i l i é o u e n s é j o u r , a s o n s i è g e o u s o n a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e , à l ' é c h é a n c e d e s p r e s t a t i o n s . L o r s q u e l a p r e s t a - t i o n i m p o s a b l e e s t v e r s é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s i t u é d a n s u n a u t r e c a n t o n o u p a r l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d ' u n e e n t r e p r i s e q u i n ' a n i s o n s i è g e n i s o n 1 2 1 9I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e e n S u i s s e , l ' i m p ô t e s t p e r ç u p a r l e c a n t o n o ù s e t r o u v e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 L a t a x a t i o n o r d i n a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 0 e s t e f f e c t u é e p a r l e c a n t o n c o m p é t e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 5 . A r t . 1 0 8 D é c i s i o n e n c a s d e f o r i n c e r t a i n o u l i t i g i e u x 1 L o r s q u e l e f o r f i s c a l d ' u n c o n t r i b u a b l e n e p e u t ê t r e d é t e r m i n é a v e c c e r t i t u d e o u q u ' i l e s t l i t i g i e u x , i l e s t f i x é s o i t p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , s i l e s a u t o r i t é s d e t a x a t i o n d e c e c a n t o n s o n t s e u l e s e n c a u s e , s o i t p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , s i p l u s i e u r s c a n t o n s s o n t e n c a u s e . L a d é c i s i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t ê t r e d é f é r é e a u T r i b u n a l f é d é r a l p a r l a v o i e d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . 2 L a d é s i g n a t i o n d u f o r p e u t ê t r e d e m a n d é e p a r l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e t p a r l e s c o n t r i b u a b l e s . 3 L ' a u t o r i t é q u i a t r a i t é u n c a s q u i n e r e l e v a i t p a s d e s a c o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e t r a n s m e t l e d o s s i e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . T i t r e d e u x i è m e : P r i n c i p e s g é n é r a u x d e p r o c é d u r e C h a p i t r e p r e m i e r : D e v o i r s d e s a u t o r i t é s A r t . 1 0 9 R é c u s a t i o n 1 T o u t e p e r s o n n e a p p e l é e à p r e n d r e u n e d é c i s i o n o u à p a r t i c i p e r d e m a n i è r e d é t e r m i n a n t e à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n p r o n o n c é , e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , e s t t e n u e d e s e r é c u s e r : a . S i e l l e a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l d a n s l ' a f f a i r e ; b . S i e l l e e s t p a r e n t e o u a l l i é e d ' u n e p a r t i e e n l i g n e d i r e c t e , o u j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é e n l i g n e c o l l a t é r a l e , o u s i e l l e l u i e s t u n i e p a r m a r i a g e , f i a n ç a i l l e s o u a d o p t i o n ; c . S i e l l e r e p r é s e n t e u n e p a r t i e o u a a g i p o u r u n e p a r t i e d a n s l a m ê m e a f f a i r e ; d . S i , p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , e l l e p o u r r a i t a v o i r u n e o p i n i o n p r é c o n ç u e d a n s l ' a f f a i r e . 2 L a r é c u s a t i o n p e u t ê t r e d e m a n d é e p a r t o u t e p e r s o n n e p a r t i c i p a n t à l a p r o c é - d u r e . 3 L e s l i t i g e s e n m a t i è r e d e r é c u s a t i o n s o n t t r a n c h é s p a r u n e a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l e d r o i t c a n t o n a l s ' i l s ' a g i t d ' u n f o n c t i o n n a i r e c a n t o n a l e t p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s s ' i l s ' a g i t d ' u n f o n c t i o n n a i r e f é d é r a l . L e r e c o u r s e s t r é s e r v é d a n s l e s d e u x c a s . A r t . 1 1 0 S e c r e t f i s c a l 1 L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i o u q u i y c o l l a b o r e n t d o i v e n t g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s f a i t s d o n t e l l e s o n t c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e 1 2 2 0I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 l e u r f o n c t i o n a i n s i q u e s u r l e s d é l i b é r a t i o n s d e s a u t o r i t é s e t r e f u s e r a u x t i e r s l a c o n s u l t a t i o n d e s d o s s i e r s f i s c a u x . 2 D e s r e n s e i g n e m e n t s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s d a n s l a m e s u r e o ù u n e b a s e l é g a l e d e d r o i t f é d é r a l l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t . A r t . 1 1 1 C o l l a b o r a t i o n e n t r e a u t o r i t é s f i s c a l e s 1 L e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i s e p r ê t e n t m u t u e l l e a s s i s t a n c e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r t â c h e ; e l l e s c o m m u n i q u e n t g r a t u i t e - m e n t a u x a u t o r i t é s f i s c a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , d e s d i s t r i c t s , d e s c e r c l e s e t d e s c o m m u n e s t o u t e i n f o r m a t i o n u t i l e e t , à l e u r d e m a n d e , l e u r p e r m e t t e n t d e c o n s u l t e r l e s d o s s i e r s f i s c a u x . L e s f a i t s é t a b l i s p a r l e s a u t o r i t é s o u p o r t é s à l e u r c o n n a i s s a n c e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s o n t p r o t é g é s p a r l e s e c r e t f i s c a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 0 . 2 S i , p o u r u n e t a x a t i o n , l a p a r t c a n t o n a l e d o i t ê t r e r é p a r t i e e n t r e p l u s i e u r s c a n t o n s , l ' a u t o r i t é f i s c a l e c o m p é t e n t e e n i n f o r m e l e s a d m i n i s t r a t i o n s c a n t o n a l e s i n t é r e s - s é e s . A r t . 1 1 2 C o l l a b o r a t i o n d ' a u t r e s a u t o r i t é s 1 L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , d e s d i s t r i c t s , d e s c e r c l e s e t d e s c o m m u n e s c o m m u n i q u e n t , s u r d e m a n d e , t o u t r e n s e i g n e m e n t n é c e s s a i r e à l ' a p p l i - c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i a u x a u t o r i t é s c h a r g é e s d e s o n e x é c u t i o n . E l l e s p e u v e n t s p o n t a n é m e n t s i g n a l e r à c e l l e s - c i l e s c a s q u i p o u r r a i e n t a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n e i m p o s i t i o n i n c o m p l è t e . 2 L e s o r g a n e s d e s c o l l e c t i v i t é s e t é t a b l i s s e m e n t s a u x q u e l s o n t é t é d é l é g u é e s d e s t â c h e s i n c o m b a n t à u n e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e s o n t a s s i m i l é s , e n c e q u i c o n c e r n e l e d e v o i r d e c o l l a b o r e r , a u x a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s a u 1 O 1 a l i n é a . 3 L e s o r g a n e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p o s t e s , t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s d e c r é d i t s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s f a i t s s u r l e s q u e l s i l s d o i v e n t g a r d e r l e s e c r e t e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s p é c i a l e s . C h a p i t r e 2 : S i t u a t i o n d e s é p o u x d a n s l a p r o c é d u r e A r t . 1 1 3 1 L e s é p o u x q u i v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n e x e r c e n t l e s d r o i t s e t s ' a c q u i t t e n t d e s o b l i g a t i o n s q u ' i l s o n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i d e m a n i è r e c o n j o i n t e . 2 L a d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t d o i t p o r t e r l e s d e u x s i g n a t u r e s . L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n n ' e s t s i g n é e q u e p a r l ' u n d e s c o n j o i n t s , u n d é l a i e s t a c c o r d é à l ' é p o u x q u i n'a p a s s i g n é . S i l e d é l a i e x p i r e s a n s a v o i r é t é u t i l i s é , l a r e p r é s e n t a t i o n c o n t r a c t u e l l e e n t r e é p o u x e s t s u p p o s é e é t a b l i e . 1 2 2 1I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 3 P o u r q u e l e s r e c o u r s e t a u t r e s é c r i t s s o i e n t r é p u t é s i n t r o d u i t s e n t e m p s u t i l e , i l s u f f i t q u e l ' u n d e s é p o u x a i t a g i d a n s l e s d é l a i s . 4 T o u t e c o m m u n i c a t i o n q u e l ' a u t o r i t é f i s c a l e f a i t p a r v e n i r à d e s c o n t r i b u a b l e s m a r i é s q u i v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n e s t a d r e s s é e a u x é p o u x c o n j o i n t e m e n t . C h a p i t r e 3 : D r o i t s d u c o n t r i b u a b l e A r t . 1 1 4 C o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r 1 L e c o n t r i b u a b l e a l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s p i è c e s d u d o s s i e r q u ' i l a p r o d u i t e s o u s i g n é e s . L e s é p o u x q u i d o i v e n t ê t r e t a x é s c o n j o i n t e m e n t o n t u n d r o i t d e c o n s u l t a - t i o n r é c i p r o q u e . 2 L e c o n t r i b u a b l e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s a u t r e s p i è c e s u n e f o i s l e s f a i t s é t a b l i s e t à c o n d i t i o n q u ' a u c u n e s a u v e g a r d e d ' i n t é r ê t s p u b l i c s o u p r i v é s n e s ' y o p p o s e . 3 L o r s q u ' u n e a u t o r i t é r e f u s e a u c o n t r i b u a b l e l e d r o i t d e c o n s u l t e r u n e p i è c e d u d o s s i e r , e l l e n e p e u t s e b a s e r s u r c e d o c u m e n t p o u r t r a n c h e r a u d é t r i m e n t d u c o n t r i b u a b l e q u e s i e l l e l u i a d o n n é c o n n a i s s a n c e , o r a l e m e n t o u p a r é c r i t , d u c o n t e n u e s s e n t i e l d e l a p i è c e e t q u ' e l l e l u i a a u s u r p l u s p e r m i s d e s ' e x p r i m e r e t d ' a p p o r t e r s e s p r o p r e s m o y e n s d e p r e u v e . 4 L ' a u t o r i t é q u i r e f u s e a u c o n t r i b u a b l e l e d r o i t d e c o n s u l t e r s o n d o s s i e r c o n f i r m e , à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o n r e f u s p a r u n e d é c i s i o n s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s . A r t . 1 1 5 O f f r e d e p r e u v e s L e s o f f r e s d e p r e u v e s d u c o n t r i b u a b l e d o i v e n t ê t r e a c c e p t é e s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t p r o p r e s à é t a b l i r d e s f a i t s p e r t i n e n t s p o u r l a t a x a t i o n . A r t . 1 1 6 N o t i f i c a t i o n 1 L e s d é c i s i o n s e t l e s p r o n o n c é s s o n t n o t i f i é s a u c o n t r i b u a b l e p a r é c r i t e t d o i v e n t i n d i q u e r l e s v o i e s d e d r o i t . 2 L o r s q u e l e c o n t r i b u a b l e n ' a p a s d e d o m i c i l e c o n n u o u q u ' i l s e t r o u v e à l ' é t r a n g e r , s a n s a v o i r d e r e p r é s e n t a n t e n S u i s s e , l e s d é c i s i o n s e t p r o n o n c é s p e u v e n t l u i ê t r e n o t i f i é s v a l a b l e m e n t p a r p u b l i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e d u c a n t o n . A r t . 1 1 7 R e p r é s e n t a t i o n c o n t r a c t u e l l e 1 L e c o n t r i b u a b l e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r c o n t r a c t u e l l e m e n t d e v a n t l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , d a n s l a m e s u r e o ù s a c o l l a b o r a t i o n p e r s o n n e l l e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . 2 T o u t e p e r s o n n e a y a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s e t j o u i s s a n t d e s e s d r o i t s c i v i q u e s p e u t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r l e c o n t r i b u a b l e . L ' a u t o r i t é p e u t e x i g e r d u r e p r é s e n - t a n t q u ' i l j u s t i f i e d e s e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n e n p r o d u i s a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . 1 2 2 2 �I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 3 L o r s q u e l e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n n ' o n t p a s m a n d a t é d e r e p r é s e n t a n t c o m m u n o u n ' o n t p a s d é s i g n é c o n j o i n t e m e n t u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e à r e c e v o i r l e c o u r r i e r , t o u t e n o t i f i c a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u x d e u x é p o u x c o n j o i n t e m e n t . 4 L e s n o t i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à c h a q u e é p o u x l o r s q u ' i l s v i v e n t s é p a r é s d e f a i t o u d e d r o i t . A r t . 1 1 8 O b l i g a t i o n d ' ê t r e r e p r é s e n t é L e s a u t o r i t é s f i s c a l e s p e u v e n t e x i g e r q u e l e c o n t r i b u a b l e q u i a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e à l ' é t r a n g e r d é s i g n e u n r e p r é s e n t a n t e n S u i s s e . C h a p i t r e 4 : D é l a i s A r t . 1 1 9 t L e s d é l a i s f i x é s d a n s l a p r é s e n t e l o i n e p e u v e n t ê t r e p r o l o n g é s . 2 L e s d é l a i s i m p a r t i s p a r l ' a u t o r i t é p e u v e n t ê t r e p r o l o n g é s s ' i l e x i s t e d e s m o t i f s s é r i e u x e t q u e l a d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n e s t p r é s e n t é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e s d é l a i s . C h a p i t r e 5 : P r e s c r i p t i o n A r t . 1 2 0 P r e s c r i p t i o n d u d r o i t d e t a x e r 1 L e d r o i t d e p r o c é d e r à l a t a x a t i o n s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e . L e s a r t i c l e s 1 5 2 e t 1 8 4 s o n t r é s e r v é s . 2 L a p r e s c r i p t i o n n e c o u r t p a s o u e s t s u s p e n d u e : a . P e n d a n t l e s p r o c é d u r e s d e r é c l a m a t i o n , d e r e c o u r s o u d e r é v i s i o n ; b . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a c r é a n c e d ' i m p ô t e s t g a r a n t i e p a r d e s s û r e t é s o u q u e l e r e c o u v r e m e n t e s t a j o u r n é ; c . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e c o n t r i b u a b l e o u u n e p e r s o n n e s o l i d a i r e m e n t r e s p o n - s a b l e a v e c l u i d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t n ' a p a s d e d o m i c i l e e n S u i s s e o u n ' y e s t p a s e n s é j o u r . 3 U n n o u v e a u d é l a i d e p r e s c r i p t i o n c o m m e n c e à c o u r i r : a . L o r s q u e l ' a u t o r i t é p r e n d u n e m e s u r e t e n d a n t à f i x e r o u f a i r e v a l o i r l a c r é a n c e d ' i m p ô t e t e n i n f o r m e l e c o n t r i b u a b l e o u u n e p e r s o n n e s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e a v e c l u i d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t ; b . L o r s q u e l e c o n t r i b u a b l e o u u n e p e r s o n n e s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e a v e c l u i r e c o n n a î t e x p r e s s é m e n t l a d e t t e d ' i m p ô t ; c . L o r s q u ' u n e d e m a n d e e n r e m i s e d ' i m p ô t e s t d é p o s é e ; d . L o r s q u ' u n e p o u r s u i t e p é n a l e e s t i n t r o d u i t e e n s u i t e d e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t c o n s o m m é e o u d e d é l i t f i s c a l . 4 L a p r e s c r i p t i o n d u d r o i t d e p r o c é d e r à l a t a x a t i o n e s t a c q u i s e d a n s t o u s l e s c a s q u i n z e a n s a p r è s l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e . 1 2 2 3I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 1 2 1 P r e s c r i p t i o n d u d r o i t d e p e r c e v o i r l ' i m p ô t 1 L e s c r é a n c e s d ' i m p ô t s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a t a x a t i o n . 2 P o u r l a s u s p e n s i o n e t l ' i n t e r r u p t i o n d e l a p r e s c r i p t i o n , l ' a r t i c l e 1 2 0 , 2 e e t 3 ' a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 3 L a p r e s c r i p t i o n e s t a c q u i s e d a n s t o u s l e s c a s d i x a n s à c o m p t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a t a x a t i o n e s t e n t r é e e n f o r c e . T i t r e t r o i s i è m e : P r o c é d u r e d e t a x a t i o n o r d i n a i r e C h a p i t r e p r e m i e r : T r a v a u x p r é p a r a t o i r e s A r t . 1 2 2 L e s a u t o r i t é s d e t a x a t i o n é t a b l i s s e n t e t t i e n n e n t à j o u r u n r e g i s t r e d e s c o n t r i - b u a b l e s p r é s u m é s . 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s c o m m u n i q u e n t a u x a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s q u i r e s s o r t e n t d e l e u r s r e g i s t r e s d e c o n t r ô l e . 3 P o u r l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s , l e s a u t o r i t é s d e t a x a t i o n p e u v e n t r e q u é r i r l a c o l l a b o r a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s o u d ' o r g a n e s s p é c i a l e m e n t c h a r g é s d e t e l s t r a v a u x . C h a p i t r e 2 : O b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e S e c t i o n 1 : T â c h e s d e s a u t o r i t é s d e t a x a t i o n A r t . 1 2 3 1 L e s a u t o r i t é s d e t a x a t i o n é t a b l i s s e n t l e s é l é m e n t s d e f a i t e t d e d r o i t p e r m e t t a n t u n e t a x a t i o n c o m p l è t e e t e x a c t e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e c o n t r i b u a b l e . 2 E l l e s p e u v e n t e n p a r t i c u l i e r o r d o n n e r d e s e x p e r t i s e s , p r o c é d e r à d e s i n s p e c t i o n s e t e x a m i n e r s u r p l a c e l e s c o m p t e s e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . T o u t o u p a r t i e d e s f r a i s e n t r a î n é s p a r c e s m e s u r e s d ' i n s t r u c t i o n p e u v e n t ê t r e m i s à l a c h a r g e d u c o n t r i b u a b l e o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e a s t r e i n t e à f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s , l o r s q u e c e u x - c i l e s o n t r e n d u s n é c e s s a i r e s p a r u n m a n q u e m e n t c o u p a b l e à l e u r s o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e . S e c t i o n 2 : C o l l a b o r a t i o n d u c o n t r i b u a b l e A r t . 1 2 4 D é c l a r a t i o n d ' i m p ô t 1 L e s c o n t r i b u a b l e s s o n t i n v i t é s p a r p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e o u p a r l ' e n v o i d e l a f o r m u l e à r e m p l i r e t à d é p o s e r u n e f o r m u l e d e d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t . L e s c o n t r i - b u a b l e s q u i n ' o n t p a s r e ç u d e f o r m u l e d o i v e n t e n d e m a n d e r u n e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 1 2 2 4I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 2 L e c o n t r i b u a b l e d o i t r e m p l i r l a f o r m u l e d e d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t d e m a n i è r e c o n f o r m e à l a v é r i t é e t c o m p l è t e ; i l d o i t l a s i g n e r p e r s o n n e l l e m e n t e t l a r e m e t t r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a v e c l e s a n n e x e s p r e s c r i t e s d a n s l e d é l a i q u i l u i e s t i m p a r t i . 3 L e c o n t r i b u a b l e q u i o m e t d e d é p o s e r l a f o r m u l e d e d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t , o u q u i d é p o s e u n e f o r m u l e i n c o m p l è t e , e s t i n v i t é à r e m é d i e r à l ' o m i s s i o n d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . 4 L e c o n t r i b u a b l e q u i d é p a s s e l e d é l a i i m p a r t i p o u r r e m e t t r e s a d é c l a r a t i o n o u l a r e t o u r n e r l o r s q u ' e l l e l u i a é t é r e n v o y é e p o u r q u ' i l l a c o m p l è t e e s t e x c u s é s ' i l é t a b l i t q u e , p a r s u i t e d e s e r v i c e m i l i t a i r e , d ' a b s e n c e d u p a y s , d e m a l a d i e o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s s é r i e u x , i l a é t é e m p ê c h é d e r e m p l i r c e t t e o b l i g a t i o n e n t e m p s u t i l e e t q u ' i l s ' e n e s t a c q u i t t é d a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s l a f i n d e l ' e m p ê c h e m e n t . A r t . 1 2 5 A n n e x e s 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o i v e n t j o i n d r e à l e u r d é c l a r a t i o n n o t a m m e n t : a . L e s c e r t i f i c a t s d e s a l a i r e c o n c e r n a n t t o u s l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e ; b . L e s a t t e s t a t i o n s c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s q u e l e c o n t r i b u a b l e a o b t e n u e s e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n a u t r e o r g a n e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e ; c . L ' é t a t c o m p l e t d e s t i t r e s e t d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e c e l u i d e s d e t t e s . 2 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l e r e v e n u p r o v i e n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n - d é p e n d a n t e e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o i v e n t j o i n d r e à l e u r d é c l a r a t i o n l e s e x t r a i t s d e c o m p t e s s i g n é s ( b i l a n , c o m p t e d e r é s u l t a t s ) d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u , à d é f a u t d ' u n e c o m p t a b i l i t é t e n u e c o n f o r m é m e n t à l ' u s a g e c o m m e r c i a l , u n é t a t d e s a c t i f s e t d e s p a s s i f s , u n r e l e v é d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s a i n s i q u e d e s p r é l è v e m e n t s e t a p p o r t s p r i v é s . A r t . 1 2 6 C o l l a b o r a t i o n u l t é r i e u r e 1 L e c o n t r i b u a b l e d o i t f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r u n e t a x a t i o n c o m p l è t e e t e x a c t e . 2 S u r d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n , i l d o i t n o t a m m e n t f o u r n i r d e s r e n s e i g n e - m e n t s o r a u x o u é c r i t s , p r é s e n t e r s e s l i v r e s c o m p t a b l e s , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t a u t r e s a t t e s t a t i o n s a i n s i q u e l e s p i è c e s c o n c e r n a n t s e s r e l a t i o n s d ' a f f a i r e s . 3 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o i v e n t c o n s e r v e r p e n d a n t d i x a n s l e s d o c u m e n t s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e n r e l a t i o n a v e c l e u r a c t i v i t é . S e c t i o n 3 : A t t e s t a t i o n s d e t i e r s A r t . 1 2 7 1 D o i v e n t d o n n e r d e s a t t e s t a t i o n s é c r i t e s a u c o n t r i b u a b l e : 1 2 2 5I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 a . L ' e m p l o y e u r , s u r s e s p r e s t a t i o n s a u t r a v a i l l e u r ; b . L e s c r é a n c i e r s e t l e s d é b i t e u r s , s u r l ' é t a t , l e m o n t a n t , l e s i n t é r ê t s d e s d e t t e s e t c r é a n c e s , a i n s i q u e s u r l e s s û r e t é s d o n t e l l e s s o n t a s s o r t i e s ; c . L e s a s s u r e u r s , s u r l a v a l e u r d e r a c h a t d e s a s s u r a n c e s e t s u r l e s p r e s t a t i o n s p a y é e s o u d u e s e n v e r t u d e c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e ; d . L e s f i d u c i a i r e s , g é r a n t s d e f o r t u n e , c r é a n c i e r s g a g i s t e s , m a n d a t a i r e s e t a u t r e s p e r s o n n e s q u i o n t o u a v a i e n t l a p o s s e s s i o n o u l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o r t u n e d u c o n t r i b u a b l e , s u r c e t t e f o r t u n e e t s e s r e v e n u s ; e . L e s p e r s o n n e s q u i s o n t o u é t a i e n t e n r e l a t i o n s d ' a f f a i r e s a v e c l e c o n t r i b u a b l e , s u r l e u r s p r é t e n t i o n s e t p r e s t a t i o n s r é c i p r o q u e s . 2 L o r s q u e , m a l g r é s o m m a t i o n , l e c o n t r i b u a b l e n e p r o d u i t p a s l e s a t t e s t a t i o n s r e q u i s e s , l ' a u t o r i t é f i s c a l e p e u t l e s e x i g e r d i r e c t e m e n t d u t i e r s . L e s e c r e t p r o f e s - s i o n n e l p r o t é g é l é g a l e m e n t e s t r é s e r v é . S e c t i o n 4 : R e n s e i g n e m e n t s d e t i e r s A r t . 1 2 8 L e s a s s o c i é s , l e s c o p r o p r i é t a i r e s e t l e s p r o p r i é t a i r e s c o m m u n s d o i v e n t d o n n e r à l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e u r s r a p p o r t s d e d r o i t a v e c l e c o n t r i b u a b l e , n o t a m m e n t s u r s a p a r t , s e s d r o i t s e t s e s r e v e n u s . S e c t i o n 5 : I n f o r m a t i o n s d e t i e r s A r t . 1 2 9 t D o i v e n t p r o d u i r e u n e a t t e s t a t i o n à l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n p o u r c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e : a . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s u r l e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n o u d ' a u t r e s o r g a n e s ; l e s f o n d a t i o n s , e n o u t r e , s u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s à l e u r s b é n é f i c i a i r e s ; b . L e s i n s t i t u t i o n s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e , s u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s à l e u r s p r e n e u r s d e p r é v o y a n c e o u b é n é f i c i a i r e s ( a r t . 2 2 , 2 e a l . ) ; c . L e s s o c i é t é s s i m p l e s e t l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s , s u r t o u s l e s é l é m e n t s q u i r e v ê t e n t d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l a t a x a t i o n d e l e u r s a s s o c i é s , n o t a m m e n t s u r l e s p a r t s d e c e s d e r n i e r s a u r e v e n u e t à l a f o r t u n e d e l a s o c i é t é . 2 U n d o u b l e d e l ' a t t e s t a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é a u c o n t r i b u a b l e . 3 L e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 4 9 , 2 e a l . ) d o i v e n t r e m e t t r e a u x a u t o r i t é s f i s c a l e s , p o u r c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e , u n e a t t e s t a t i o n p o r t a n t s u r t o u s l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s p o u r l ' i m p o s i t i o n d e s i m m e u b l e s d é t e n u s e n p r o p r i é t é d i r e c t e e t l e u r r e n d e m e n t . � 1 2 2 6Q I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 3 : T a x a t i o n A r t . 1 3 0 E x é c u t i o n 1 L ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n c o n t r ô l e l a d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t e t p r o c è d e a u x i n v e s t i g a - t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 E l l e e f f e c t u e l a t a x a t i o n d ' o f f i c e s u r l a b a s e d ' u n e a p p r é c i a t i o n c o n s c i e n c i e u s e s i , m a l g r é s o m m a t i o n , l e c o n t r i b u a b l e n ' a p a s s a t i s f a i t à s e s o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e o u q u e l e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s n e p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é s a v e c t o u t e l a p r é c i s i o n v o u l u e e n l ' a b s e n c e d e d o n n é e s s u f f i s a n t e s . E l l e p e u t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s c o e f f i c i e n t s e x p é r i m e n t a u x , l ' é v o l u t i o n d e f o r t u n e e t l e t r a i n d e v i e d u c o n t r i - b u a b l e . A r t . 1 3 1 N o t i f i c a t i o n 1 L ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n f i x e , d a n s l a d é c i s i o n d e t a x a t i o n , l e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s ( r e v e n u i m p o s a b l e , b é n é f i c e n e t e t c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e s ) , l e t a u x d e l ' i m p ô t e t l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t . 2 E l l e c o m m u n i q u e a u c o n t r i b u a b l e l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à s a d é c l a r a t i o n a u p l u s t a r d l o r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e t a x a t i o n . 3 L a d é c i s i o n d e t a x a t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e é g a l e m e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t a i n s i q u ' à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s l o r s q u e c e l l e s - c i s o n t i n t e r v e n u e s d a n s l a p r o c é d u r e d e t a x a t i o n o u q u ' e l l e s o n t d e m a n d é q u e l a d é c i s i o n l e u r s o i t c o m m u n i q u é e ( a r t . 1 0 3 , l e r a l . , l e t . d , e t 1 0 4 , t e r a l . ) . C h a p i t r e 4 : R é c l a m a t i o n A ► t . 1 3 2 C u u d i l i u i i s 1 L e c o n t r i b u a b l e p e u t a d r e s s e r à l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n u n e r é c l a m a t i o n é c r i t e c o n t r e l a d é c i s i o n d e t a x a t i o n d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t s a n o t i f i c a t i o n . 2 L a r é c l a m a t i o n d é p o s é e c o n t r e u n e d é c i s i o n d e t a x a t i o n d é j à m o t i v é e p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n r e c o u r s e t t r a n s m i s e à l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s i l e c o n t r i b u a b l e e t l e s a u t r e s a y a n t s d r o i t y c o n s e n t e n t ( a r t . 1 0 3 , 1 e ` a l . , l e t . b , e t 1 0 4 , l e r a l . ) . 3 L e c o n t r i b u a b l e q u i a é t é t a x é d ' o f f i c e p e u t d é p o s e r u n e r é c l a m a t i o n c o n t r e c e t t e t a x a t i o n u n i q u e m e n t p o u r l e m o t i f q u ' e l l e e s t m a n i f e s t e m e n t i n e x a c t e . L a r é c l a - m a t i o n d o i t ê t r e m o t i v é e e t i n d i q u e r , l e c a s é c h é a n t , l e s m o y e n s d e p r e u v e . A r t . 1 3 3 D é l a i s 1 L e d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r l e l e n d e m a i n d e l a n o t i f i c a t i o n . I l e s t c o n s i d é r é c o m m e r e s p e c t é s i l a r é c l a m a t i o n a é t é r e m i s e à l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n , à u n o f f i c e d e p o s t e s u i s s e o u à u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e s u i s s e à 1 2 2 7I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 l ' é t r a n g e r l e d e r n i e r j o u r o u v r a b l e d u d é l a i a u p l u s t a r d . L o r s q u e l e d e r n i e r jour d u d é l a i t o m b e u n s a m e d i , u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é o f f i c i e l , l e d é l a i e x p i r e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t . 2 L a r é c l a m a t i o n a d r e s s é e à u n e a u t o r i t é i n c o m p é t e n t e d o i t ê t r e t r a n s m i s e s a n s r e t a r d à l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n c o m p é t e n t e . L e d é l a i d e r é c l a m a t i o n e s t c o n s i d é r é c o m m e r e s p e c t é l o r s q u e l a r é c l a m a t i o n a é t é r e m i s e à u n e a u t o r i t é i n c o m p é t e n t e o u à u n o f f i c e d e p o s t e s u i s s e l e d e r n i e r j o u r o u v r a b l e d u d é l a i a u p l u s t a r d . 3 P a s s é l e d é l a i d e 3 0 j o u r s , u n e r é c l a m a t i o n n ' e s t r e c e v a b l e q u e s i l e c o n t r i b u a b l e é t a b l i t q u ' e n s u i t e d e s e r v i c e m i l i t a i r e , d e m a l a d i e , d ' a b s e n c e d u p a y s o u d ' a u t r e s m o t i f s s é r i e u x , i l a é t é e m p ê c h é d e p r é s e n t e r s a r é c l a m a t i o n e n t e m p s u t i l e e t q u ' i l l ' a d é p o s é e d a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s l a f i n d e l ' e m p ê c h e m e n t . A r t . 1 3 4 C o m p é t e n c e s d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s 1 L ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s j o u i s s e n t d e s m ê m e s c o m p é t e n c e s d a n s l a p r o c é d u r e d e r é c l a m a t i o n q u e d a n s c e l l e d e t a x a t i o n . 2 A u c u n e s u i t e n ' e s t d o n n é e a u r e t r a i t d e l a r é c l a m a t i o n s ' i l a p p a r a î t , a u v u d e s c i r c o n s t a n c e s , q u e l a t a x a t i o n é t a i t i n e x a c t e . E n o u t r e , l a p r o c é d u r e d e r é c l a m a - t i o n n e p e u t ê t r e c l o s e s a n s l ' a s s e n t i m e n t d e t o u t e s l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s q u i s o n t i n t e r v e n u e s d a n s l a p r o c é d u r e d e t a x a t i o n . A r t . 1 3 5 D é c i s i o n 1 L ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n p r e n d , a p r è s e n q u ê t e , u n e d é c i s i o n s u r l a r é c l a m a t i o n . E l l e p e u t d é t e r m i n e r à n o u v e a u t o u s l e s é l é m e n t s d e l ' i m p ô t e t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o n t r i b u a b l e , m o d i f i e r l a t a x a t i o n m ê m e a u d é s a v a n t a g e d e c e d e r n i e r . 2 L a d é c i s i o n e s t m o t i v é e e t n o t i f i é e a u c o n t r i b u a b l e a i n s i q u ' à l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . E l l e e s t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é e à l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s l o r s q u e c e l l e - c i e s t i n t e r v e n u e d a n s l a t a x a t i o n o u a d e m a n d é q u e l a d é c i s i o n s u r r é c l a m a t i o n l u i s o i t c o m m u n i q u é e ( a r t . 1 0 3 , l e r a l . ) . 3 L a p r o c é d u r e d e r é c l a m a t i o n e s t g r a t u i t e . T o u t e f o i s , l ' a r t i c l e 1 2 3 , 2 e a l i n é a , d e r n i è r e p h r a s e e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . T i t r e q u a t r i è m e : P r o c é d u r e e n c a s d e p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e A r t . 1 3 6 O b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e L e c o n t r i b u a b l e e t l e d é b i t e u r d e s p r e s t a t i o n s i m p o s a b l e s d o i v e n t , s u r d e m a n d e d e s a u t o r i t é s d e t a x a t i o n , d o n n e r t o u s r e n s e i g n e m e n t s o r a u x o u é c r i t s s u r l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s p o u r l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e . L e s a r t i c l e s 1 2 3 à 1 2 9 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . 1 2 2 8 �I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 1 3 7 D é c i s i o n 1 L o r s q u e l e c o n t r i b u a b l e o u l e d é b i t e u r d ' u n e p r e s t a t i o n i m p o s a b l e c o n t e s t e l e p r i n c i p e m ê m e o u l e m o n t a n t d e l a r e t e n u e d ' i m p ô t , i l p e u t , j u s q u ' à l a f i n m a r s d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' é c h é a n c e d e l a p r e s t a t i o n , e x i g e r q u e l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n r e n d e u n e d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' e x i s t e n c e e t l ' é t e n d u e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . 2 L e d é b i t e u r d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e e s t t e n u d ' o p é r e r l a r e t e n u e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n . A r t . 1 3 8 P a i e m e n t c o m p l é m e n t a i r e e t r e s t i t u t i o n d ' i m p ô t 1 L o r s q u e l e d é b i t e u r d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e a o p é r é u n e r e t e n u e i n s u f f i s a n t e o u n ' e n a e f f e c t u é a u c u n e , l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n l ' o b l i g e à s ' a c q u i t t e r d e l ' i m p ô t q u i n ' a p a s é t é r e t e n u . L e d r o i t d u d é b i t e u r d e s e r e t o u r n e r c o n t r e l e c o n t r i b u a b l e c s t r é s e r v é . 2 L o r s q u e l e d é b i t e u r d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e a o p é r é u n e r e t e n u e d ' i m p ô t t r o p é l e v é e , i l d o i t r e s t i t u e r l a d i f f é r e n c e a u c o n t r i b u a b l e . A r t . 1 3 9 V o i e s d e d r o i t 1 L ' i n t é r e s s é p e u t s ' o p p o s e r à u n e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e e n p r é s e n t a n t u n e r é c l a m a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 2 . 2 L o r s q u e l a r e t e n u e l i t i g i e u s e d ' i m p ô t à l a s o u r c e r e p o s e a u s s i b i e n s u r l e d r o i t f é d é r a l q u e s u r l e d r o i t c a n t o n a l , l e d r o i t c a n t o n a l p e u t , d a n s s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , p r é v o i r q u e l a p r o c é d u r e d e r é c l a m a t i o n e t c e l l e d e v a n t l a c o m - m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d e p r o c é d u r e d é t e r m i n a n t e s p o u r l a c o n t e s t a t i o n e t l e r é e x a m e n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x i m p ô t s c a n t o n a u x p e r ç u s à l a s o u r c e . T i t r e c i n q u i è m e : P r o c é d u r e d e r e c o u r s C h a p i t r e p r e m i e r : R e c o u r s d e v a n t l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' i m p ô t A r t . 1 4 0 C o n d i t i o n s à r e m p l i r p a r l e c o n t r i b u a b l e 1 L e c o n t r i b u a b l e p e u t s ' o p p o s e r à l a d é c i s i o n s u r r é c l a m a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n e n s ' a d r e s s a n t à u n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s i n d é p e n d a n t e d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s . L ' a r t i c l e 1 3 2 , 2 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . 2 I l d o i t i n d i q u e r , d a n s l ' a c t e d e r e c o u r s , s e s c o n c l u s i o n s e t l e s f a i t s s u r l e s q u e l s e l l e s s o n t f o n d é e s , a i n s i q u e l e s m o y e n s d e p r e u v e ; l e s d o c u m e n t s s e r v a n t d e p r e u v e s d o i v e n t ê t r e j o i n t s à l ' a c t e o u d é c r i t s a v e c p r é c i s i o n . L o r s q u e l e r e c o u r s e s t i n c o m p l e t , u n d é l a i é q u i t a b l e e s t i m p a r t i a u c o n t r i b u a b l e p o u r y r e m é d i e r , s o u s p e i n e d ' i r r e c e v a b i l i t é . 3 T o u t e e r r e u r d a n s l a d é c i s i o n a t t a q u é e e t t o u t v i c e d e p r o c é d u r e c o n s t i t u e n t d e s m o t i f s d e r e c o u r s . ° L ' a r t i c l e 1 3 3 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 1 2 2 9I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 1 4 1 C o n d i t i o n s à r e m p l i r p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t i n t e r j e t e r r e c o u r s ' d e v a n t l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s c o n t r e t o u t e d é c i s i o n d e t a x a t i o n o u d é c i s i o n s u r r é c l a m a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n . 2 L e d é l a i d e r e c o u r s e s t d e : a . 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d a n s l e c a s o ù l a d é c i s i o n d e t a x a t i o n o u l a d é c i s i o n s u r r é c l a m a t i o n a é t é n o t i f i é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n r e c o u r a n t e ; b . 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n a u c o n t r i b u a b l e d a n s l e s a u t r e s c a s . A r t . 1 4 2 P r o c é d u r e 1 L a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s i n v i t e l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n à s e d é t e r m i n e r e t à l u i f a i r e p a r v e n i r l e d o s s i e r . E l l e d e m a n d e a u s s i l e p r é a v i s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u - t i o n s . 2 L o r s q u e l e r e c o u r s e s t i n t e r j e t é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t o u p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , l a c o m m i s s i o n c a n t o - n a l e d e r e c o u r s i n v i t e l e c o n t r i b u a b l e à s ' e x p r i m e r . 3 L o r s q u e l ' a v i s p r é s e n t é p a r l ' a u t o r i t é e n r é p o n s e a u r e c o u r s d u c o n t r i b u a b l e c o n t i e n t d e n o u v e a u x a r g u m e n t s d e f a i t o u d e d r o i t , l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s i n v i t e l e c o n t r i b u a b l e à s ' e x p r i m e r é g a l e m e n t s u r c e u x - c i . 4 D a n s l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s , l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s a l e s m ê m e s c o m p é t e n c e s q u e l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n d a n s l a p r o c é d u r e d e t a x a t i o n . 5 L e d r o i t d u c o n t r i b u a b l e d e c o n s u l t e r l e d o s s i e r e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 1 1 4 . A r t . 1 4 3 D é c i s i o n 1 L a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s p r e n d s a d é c i s i o n a p r è s i n s t r u c t i o n d u r e c o u r s . A p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o n t r i b u a b l e , e l l e p e u t é g a l e m e n t m o d i f i e r l a t a x a t i o n a u d é s a v a n t a g e d e c e d e r n i e r . 2 E l l e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n m o t i v é e p a r é c r i t a u c o n t r i b u a b l e e t a u x a u t o r i t é s q u i s o n t i n t e r v e n u e s d a n s l a p r o c é d u r e . A r t . 1 4 4 F r a i s 1 L e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e d e v a n t l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s s o n t m i s à l a c h a r g e d e l a p a r t i e q u i s u c c o m b e ; l o r s q u e l e r e c o u r s e s t p a r t i e l l e m e n t a d m i s , i l s s o n t r é p a r t i s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . 2 T o u t o u p a r t i e d e s f r a i s s o n t m i s à l a c h a r g e d u r e c o u r a n t q u i o b t i e n t g a i n d e c a u s e , l o r s q u ' e n s e c o n f o r m a n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b a i e n t , i l a u r a i t p u o b t e n i r s a t i s f a c t i o n d a n s l a p r o c é d u r e d e t a x a t i o n o u d e r é c l a m a t i o n d é j à o u l o r s q u ' i l a e n t r a v é l ' i n s t r u c t i o n d e l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s p a r s o n a t t i t u d e d i l a t o i r e . 3 L a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s p e u t r e n o n c e r à p r o n o n c e r d e s f r a i s l o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s l e j u s t i f i e n t . 1 2 3 0I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 a P o u r l ' a l l o c a t i o n d e s d é p e n s , l ' a r t i c l e 6 4 , 1 e r à 3 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e t > s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 5 L e m o n t a n t d e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e d e v a n t l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s e s t f i x é p a r l a l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e . C h a p i t r e 2 : R e c o u r s d e v a n t u n e a u t r e a u t o r i t é c a n t o n a l e A r t . 1 4 5 t D a n s l a m e s u r e o ù l e d r o i t c a n t o n a l l e p r é v o i t , l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s p e u t e n c o r e ê t r e p o r t é e d e v a n t u n e a u t r e i n s t a n c e c a n t o n a l e , i n d é p e n d a n t e d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n . 2 L e s a r t i c l e s 1 4 0 à 1 4 4 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . C h a p i t r e 3 : R e c o u r s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l A r t . 1 4 6 L a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s o u c e l l e d ' u n e a u t r e i n s t a n c e d e r e c o u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 5 p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l , d a n s l e s 3 0 j o u r s d è s s a n o t i f i c a t i o n . L ' a d - m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t a é g a l e m e n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r . T i t r e s i x i è m e : M o d i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s e t p r o n o n c é s e n t r é s e n f o r c e C h a p i t r e p r e m i e r : R é v i s i o n A r t . 1 4 7 M o t i f s 1 U n e d é c i s i o n o u u n p r o n o n c é e n t r é e n f o r c e p e u t ê t r e r é v i s é e n f a v e u r d u c o n t r i b u a b l e , à s a d e m a n d e o u d ' o f f i c e : a . L o r s q u e d e s f a i t s i m p o r t a n t s o u d e s p r e u v e s c o n c l u a n t e s s o n t d é c o u v e r t s ; b . L o r s q u e l ' a u t o r i t é q u i a s t a t u é n ' a p a s t e n u c o m p t e d e f a i t s i m p o r t a n t s o u d e p r e u v e s c o n c l u a n t e s q u ' e l l e c o n n n a i s s a i t o u d e v a i t c o n n a î t r e o u q u ' e l l e a v i o l é d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e l ' u n e d e s r è g l e s e s s e n t i e l l e s d e l a p r o c é d u r e ; c . L o r s q u ' u n c r i m e o u u n d é l i t a i n f l u é s u r l a d é c i s i o n o u l e p r o n o n c é . 2 L a r é v i s i o n e s t e x c l u e l o r s q u e l e r e q u é r a n t a i n v o q u é d e s m o t i f s q u ' i l a u r a i t d é j à p u f a i r e v a l o i r a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e s ' i l a v a i t f a i t p r e u v e d e t o u t e l a d i l i g e n c e q u i p o u v a i t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e e x i g é e d e l u i . 3 L a r é v i s i o n d e s a r r ê t s d u T r i b u n a l f é d é r a l e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a - t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 2 3 1I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 1 4 8 D é l a i L a d e m a n d e d e r é v i s i o n d o i t ê t r e d é p o s é e d a n s l e s 9 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a d é c o u v e r t e d u m o t i f d e r é v i s i o n , m a i s a u p l u s t a r d d a n s l e s d i x a n s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n o u d u p r o n o n c é . A r t . 1 4 9 P r o c é d u r e e t d é c i s i o n 1 L a r é v i s i o n d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n p r o n o n c é e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é q u i a r e n d u c e t t e d é c i s i o n o u c e p r o n o n c é . 2 S ' i l e x i s t e u n m o t i f d e r é v i s i o n , l ' a u t o r i t é a n n u l e l a d é c i s i o n o u l e p r o n o n c é a n t é r i e u r e t s t a t u e à n o u v e a u . 3 L e r e j e t d e l a d e m a n d e d e r é v i s i o n e t l a n o u v e l l e d é c i s i o n o u l e n o u v e a u p r o n o n c é p e u v e n t ê t r e a t t a q u é s p a r l e s m ê m e s v o i e s d e d r o i t q u e l a d é c i s i o n o u l e p r o n o n c é a n t é r i e u r . 4 A u s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e s u i v i e l o r s d e l a d é c i s i o n o u d u p r o n o n c é a n t é r i e u r s o n t a p p l i c a b l e s . C h a p i t r e 2 : C o r r e c t i o n d ' e r r e u r s d e c a l c u l e t d e t r a n s c r i p t i o n A r t . 1 5 0 1 L e s e r r e u r s d e c a l c u l e t d e t r a n s c r i p t i o n f i g u r a n t d a n s u n e d é c i s i o n o u u n p r o n o n c é e n t r é e n f o r c e p e u v e n t , s u r d e m a n d e o u d ' o f f i c e , ê t r e c o r r i g é e s d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n p a r l ' a u t o r i t é q u i l e s a c o m m i s e s . 2 L a c o r r e c t i o n d e l ' e r r e u r o u l e r e f u s d ' y p r o c é d e r p e u v e n t ê t r e a t t a q u é s p a r l e s m ê m e s v o i e s d e d r o i t q u e l a d é c i s i o n o u l e p r o n o n c é . C h a p i t r e 3 : R a p p e l d ' i m p ô t A r t . 1 5 1 " C o n d i t i o n s 1 L o r s q u e d e s m o y e n s d e p r e u v e o u d e s f a i t s j u s q u e l à i n c o n n u s d e l ' a u t o r i t é f i s c a l e l u i p e r m e t t e n t d ' é t a b l i r q u ' u n e t a x a t i o n n ' a p a s é t é e f f e c t u é e , a l o r s q u ' e l l e a u r a i t d û l ' ê t r e , o u q u ' u n e t a x a t i o n e n t r é e e n f o r c e e s t i n c o m p l è t e o u q u ' u n e t a x a t i o n n o n e f f e c t u é e o u i n c o m p l è t e e s t d u e à u n c r i m e o u à u n d é l i t c o m m i s c o n t r e l ' a u t o r i t é f i s c a l e , c e t t e d e r n i è r e p r o c è d e a u r a p p e l d e l ' i m p ô t q u i n ' a p a s é t é p e r ç u , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s . 2 L o r s q u e l e c o n t r i b u a b l e a d é p o s é u n e d é c l a r a t i o n c o m p l è t e e t p r é c i s e c o n c e r - n a n t s o n r e v e n u , s a f o r t u n e , s o n b é n é f i c e n e t o u s o n c a p i t a l p r o p r e , e t q u e l ' a u t o r i t é f i s c a l e e n a a d m i s l ' é v a l u a t i o n , u n r a p p e l d ' i m p ô t e s t e x c l u , m ê m e s i c e t t e é v a l u a t i o n é t a i t i n s u f f i s a n t e . 1 2 3 2I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 1 5 2 P é r e m p t i o n 1 L e d r o i t d ' i n t r o d u i r e u n e p r o c é d u r e d e r a p p e l d ' i m p ô t s ' é t e i n t d i x a n s a p r è s l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e p o u r l a q u e l l e l a t a x a t i o n n ' a p a s é t é e f f e c t u é e , a l o r s q u ' e l l e a u r a i t d û l ' ê t r e , o u p o u r l a q u e l l e l a t a x a t i o n e n t r é e e n f o r c e é t a i t i n c o m p l è t e . 2 L ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e p r o c é d u r e d e p o u r s u i t e p é n a l e e n s u i t e d e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t o u d e d é l i t f i s c a l e n t r a î n e é g a l e m e n t l ' o u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e d e r a p p e l d ' i m p ô t . 3 L e d r o i t d e p r o c é d e r a u r a p p e l d e l ' i m p ô t s ' é t e i n t 1 5 a n s a p r è s l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e à l a q u e l l e i l s e r a p p o r t e . A r t . 1 5 3 P r o c é d u r e 1 L e c o n t r i b u a b l e e s t a v i s é p a r é c r i t d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e e n r a p p e l d ' i m p ô t . 2 L o r s q u ' a u d é c è s d u c o n t r i b u a b l e , l a p r o c é d u r e n ' e s t p a s e n c o r e i n t r o d u i t e o u q u ' e l l e n ' e s t p a s t e r m i n é e , e l l e p e u t ê t r e o u v e r t e o u c o n t i n u é e c o n t r e l e s h é r i t i e r s . 3 A u s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e p r o c é d u r e , l e s p r o c é d u r e s d e t a x a t i o n e t d e r e c o u r s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . T i t r e s e p t i è m e : I n v e n t a i r e C h a p i t r e p r e m i e r : O b l i g a t i o n d e p r o c é d e r à u n i n v e n t a i r e A r t . 1 5 4 t U n i n v e n t a i r e o f f i c i e l e s t é t a b l i d a n s l e s d e u x s e m a i n e s q u i s u i v e n t l e d é c è s d u c o n t r i b u a b l e . 2 A u c u n i n v e n t a i r e n ' e s t é t a b l i , l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r q u e l e d é f u n t n ' a p a s l a i s s é d e f o r t u n e . C h a p i t r e 2 : O b j e t d e l ' i n v e n t a i r e A r t . 1 5 5 1 L ' i n v e n t a i r e c o m p r e n d l a f o r t u n e d u d é f u n t , c e l l e d e s o n c o n j o i n t v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l u i e t c e l l e d e s e n f a n t s m i n e u r s s o u s s o n a u t o r i t é p a r e n t a l e , e s t i m é e s a u j o u r d u d é c è s . 2 L e s f a i t s r e v ê t a n t d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l a t a x a t i o n s o n t é t a b l i s e t m e n t i o n n é s d a n s l ' i n v e n t a i r e . 1 2 3 3I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 3 : P r o c é d u r e A r t . 1 5 6 M e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s 1 L e s h é r i t i e r s e t l e s p e r s o n n e s q u i a d m i n i s t r e n t o u o n t l a g a r d e d e s b i e n s s u c c e s s o r a u x n e p e u v e n t p a s e n d i s p o s e r , a v a n t l ' i n v e n t a i r e , s a n s l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 2 A f i n d ' a s s u r e r l ' e x a c t i t u d e d e l ' i n v e n t a i r e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t o r d o n n e r l ' a p p o s i t i o n i m m é d i a t e d e s c e l l é s . A r t . 1 5 7 O b l i g a t i o n d e c o l l a b o r e r 1 L e s h é r i t i e r s , l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d ' h é r i t i e r s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s u c c e s - s i o n e t l ' e x é c u t e u r t e s t a m e n t a i r e d o i v e n t : a . D o n n e r , c o n f o r m é m e n t à l a v é r i t é , t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s à l a d é t e r m i - n a t i o n d e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s a y a n t a p p a r t e n u a u d é f u n t ; b . P r o d u i r e t o u s l e s l i v r e s , p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , r e l e v é s d e s i t u a t i o n o u a u t r e s d o c u m e n t s p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l ' é t a t d e l a s u c c e s s i o n ; c . D o n n e r a c c è s à t o u s l e s l o c a u x e t m e u b l e s d o n t d i s p o s a i t l e d é f u n t . 2 L e s h é r i t i e r s e t l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d ' h é r i t i e r s q u i f a i s a i e n t m é n a g e c o m - m u n a v e c l e d é f u n t o u a v a i e n t l a g a r d e o u l ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e r t a i n s d e s e s b i e n s , d o i v e n t é g a l e m e n t p e r m e t t r e l a v i s i t e d e l e u r s p r o p r e s l o c a u x e t m e u b l e s . 3 L e s h é r i t i e r s , l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d ' h é r i t i e r s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s u c c e s - s i o n o u l ' e x é c u t e u r t e s t a m e n t a i r e q u i , a p r è s l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' i n v e n t a i r e , a p p r e n n e n t l ' e x i s t e n c e d e b i e n s s u c c e s s o r a u x q u i n ' y f i g u r e n t p a s , d o i v e n t e n i n f o r m e r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d a n s l e s d i x j o u r s . 4 A u m o i n s u n d e s h é r i t i e r s a y a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s e t l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e s h é r i t i e r s m i n e u r s o u i n t e r d i t s d o i v e n t a s s i s t e r à l ' i n v e n t a i r e . A r t . 1 5 8 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r e t d e d é l i v r e r d e s a t t e s t a t i o n s 1 L e s t i e r s q u i a v a i e n t l a g a r d e o u l ' a d m i n i s t r a t i o n d e b i e n s d u d é f u n t o u c o n t r e l e s q u e l s l e d é f u n t a v a i t d e s d r o i t s o u d e s p r é t e n t i o n s a p p r é c i a b l e s e n a r g e n t s o n t t e n u s d e d o n n e r à l ' h é r i t i e r q u i e n f a i t l a d e m a n d e , à l ' i n t e n t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s é c r i t s s ' y r a p p o r t a n t . 2 S i d e s m o t i f s s é r i e u x s ' o p p o s e n t à c e q u e l e t i e r s r e m p l i s s e l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r c e l u i - c i , l e t i e r s p e u t f o u r n i r d i r e c t e m e n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s . A u s u r p l u s , l e s a r t i c l e s 1 2 7 e t 1 2 8 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . C h a p i t r e 4 : A u t o r i t é s A r t . 1 5 9 1 L ' i n v e n t a i r e e s t é t a b l i e t l e s s c e l l é s a p p o s é s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e d u l i e u o ù , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , l e d é f u n t a v a i t s o n d e r n i e r d o m i c i l e o u s e 1 2 3 4 �I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 t r o u v a i t e n s é j o u r a u m o m e n t d e s o n d é c è s o u d u l i e u o ù i l p o s s é d a i t d e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s . 2 L o r s q u e l ' i n v e n t a i r e e s t o r d o n n é p a r l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e o u p a r l e j u g e , u n e c o p i e d o i t e n ê t r e c o m m u n i q u é e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . C e l l e - c i p e u t r e p r e n d r e c e t i n v e n t a i r e t e l q u e l o u , s ' i l y a l i e u , o r d o n n e r q u ' i l s o i t c o m p l é t é . 3 L e s o f f i c e s d ' é t a t c i v i l s i g n a l e n t s a n s r e t a r d t o u t d é c è s à l ' a u t o r i t é f i s c a l e c o m p é t e n t e d u l i e u o ù , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , l e d é f u n t a v a i t s o n d e r n i e r d o m i c i l e o u s e t r o u v a i t e n s é j o u r a u m o m e n t d e s o n d é c è s ( a r t . 3 ) . T i t r e h u i t i è m e : P e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t e t g a r a n t i e s C h a p i t r e p r e m i e r : C a n t o n d e p e r c e p t i o n A r t . 1 6 0 L ' i m p ô t e s t p e r ç u p a r l e c a n t o n d a n s l e q u e l l a t a x a t i o n a é t é e f f e c t u é e . C h a p i t r e 2 : E c h é a n c e A r t . 1 6 1 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' i m p ô t e s t é c h u a u t e r m e f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( t e r m e g é n é r a l d ' é c h é a n c e ) . I l p e u t ê t r e p e r ç u p a r a c o m p t e s . 2 P o u r l e s i m p ô t s d u s p a r l e s c o n t r i b u a b l e s p o u r l e s q u e l s l ' a n n é e f i s c a l e n e c o ï n c i d e p a s a v e c l ' a n n é e c i v i l e ( a r t . 7 9 , 2 e a l . ) , l ' a u t o r i t é f i s c a l e p e u t f i x e r d e s t e r m e s s p é c i a u x d ' é c h é a n c e . 3 S o n t é c h u s d è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e t a x a t i o n : a . L ' i m p ô t s u r l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d e l a p r é v o y a n c e ( a r t . 3 8 ) ; b . L ' i m p ô t s u r l e s r e v e n u s e x t r a o r d i n a i r e s e n c a s d e f i n d ' a s s u j e t t i s s e m e n t ( a r t . 4 7 ) ; c . L e s r a p p e l s d ' i m p ô t ( a r t . 1 5 1 ) . 4 L ' i m p ô t e s t é c h u d a n s t o u s l e s c a s : a . L e j o u r o ù l e c o n t r i b u a b l e q u i e n t e n d q u i t t e r d u r a b l e m e n t l e p a y s p r e n d d e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d e s o n d é p a r t ; b . L o r s d e l a r é q u i s i t i o n d e l a r a d i a t i o n d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t ; c . D è s q u ' u n c o n t r i b u a b l e é t r a n g e r c e s s e d ' a v o i r u n e e n t r e p r i s e o u u n e p a r t i c i - p a t i o n à u n e e n t r e p r i s e s u i s s e , u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s i t u é e n S u i s s e , u n i m m e u b l e s i s e n S u i s s e o u u n e c r é a n c e g a r a n t i e p a r u n i m m e u b l e s i s e n S u i s s e ( a r t . 4 , 5 e t 5 1 ) ; d . L o r s d e l ' o u v e r t u r e d e l a f a i l l i t e d u c o n t r i b u a b l e ; e . A u d é c è s d u c o n t r i b u a b l e . 5 L e t e r m e d ' é c h é a n c e p r é v u e s t m a i n t e n u , m ê m e s i l e c o n t r i b u a b l e n ' a r e ç u , à c e t t e d a t e , q u ' u n c a l c u l p r o v i s o i r e d e l ' i m p ô t o u q u ' i l a d é p o s é u n e r é c l a m a t i o n o u u n r e c o u r s c o n t r e l a t a x a t i o n . 1 2 3 5I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 3 : P e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t A r t . 1 6 2 P e r c e p t i o n p r o v i s o i r e e t p e r c e p t i o n d é f i n i t i v e 1 L ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t p e r ç u s u r l a b a s e d e l a t a x a t i o n . L o r s q u e l a t a x a t i o n n ' e s t p a s e n c o r e e f f e c t u é e a u t e r m e d ' é c h é a n c e , l ' i m p ô t e s t p e r ç u à t i t r e p r o v i - s o i r e . I l e s t f i x é s u r l a b a s e d e l a d é c l a r a t i o n o u s u r c e l l e d e l a t a x a t i o n p r é c é d e n t e o u e n c o r e s e l o n u n e e s t i m a t i o n d u m o n t a n t d û . 2 L e s i m p ô t s p e r ç u s à t i t r e p r o v i s o i r e s o n t i m p u t é s s u r l e s i m p ô t s d u s s e l o n l a t a x a t i o n d é f i n i t i v e . 3 S i l e s m o n t a n t s p e r ç u s s o n t i n s u f f i s a n t s , l a d i f f é r e n c e e s t e x i g é e ; l e s m o n t a n t s p e r ç u s e n t r o p s o n t r e s t i t u é s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s c e s m o n t a n t s p o r t e n t i n t é r ê t . A r t . 1 6 3 P a i e m e n t 1 L e s i m p ô t s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l ' é c h é a n c e . L a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s p a r a c o m p t e s e s t r é s e r v é e ( a r t . 1 6 1 , l e r a l . ) . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e u n i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e p o u r l e s v e r s e m e n t s f a i t s p a r l e s c o n t r i b u a b l e s a v a n t l ' é c h é a n c e . 3 L e s c a n t o n s i n d i q u e n t p a r p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e l e s t e r m e s g é n é r a u x d ' é c h é a n c e e t d e p a i e m e n t a i n s i q u e l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x d ' e n c a i s s e m e n t . A r t . 1 6 4 I n t é r ê t m o r a t o i r e 1 L e d é b i t e u r d e l ' i m p ô t q u i n ' a p a s a c q u i t t é l e s m o n t a n t s d u s d a n s l e s d é l a i s d o i t v e r s e r u n i n t é r ê t m o r a t o i r e f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 2 S i , à l ' é c h é a n c e , l e d é b i t e u r d e l ' i m p ô t n'a p a s e n c o r e r e ç u n o t i f i c a t i o n d u c a l c u l d e l ' i m p ô t , e t q u ' i l n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e c e r e t a r d , l ' i n t é r ê t n e c o m m e n c e à c o u r i r q u e 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n . A r t . 1 6 5 E x é c u t i o n f o r c é e 1 L o r s q u e l ' i m p ô t n ' e s t p a s a c q u i t t é e n s u i t e d e l a s o m m a t i o n , u n e p r o c é d u r e d e p o u r s u i t e e s t i n t r o d u i t e c o n t r e l e d é b i t e u r . 2 S i l e d é b i t e u r d e l ' i m p ô t n ' a p a s d e d o m i c i l e e n S u i s s e o u q u ' u n s é q u e s t r e a é t é o r d o n n é s u r d e s b i e n s l u i a p p a r t e n a n t , l a p r o c é d u r e d e p o u r s u i t e p e u t ê t r e i n t r o d u i t e s a n s s o m m a t i o n p r é a l a b l e . 3 D a n s l a p r o c é d u r e d e p o u r s u i t e , l e s d é c i s i o n s e t p r o n o n c é s d e t a x a t i o n r e n d u s p a r l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , q u i s o n t e n t r é s e n f o r c e , p r o d u i s e n t l e s m ê m e s e f f e t s q u ' u n j u g e m e n t e x é c u t o i r e . 4 I 1 n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e p r o d u i r e l e s c r é a n c e s d ' i m p ô t d a n s l e s i n v e n t a i r e s o f f i c i e l s e t l e s a p p e l s a u x c r é a n c i e r s . 1 2 3 6I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 1 6 6 F a c i l i t é s d e p a i e m e n t 1 S i l e p a i e m e n t , d a n s l e d é l a i p r e s c r i t , d e l ' i m p ô t , d e s i n t é r ê t s e t d e s f r a i s a i n s i q u e d e l ' a m e n d e i n f l i g é e e n s u i t e d ' u n e c o n t r a v e n t i o n d e v a i t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s t r è s d u r e s p o u r l e d é b i t e u r , l ' a u t o r i t é d e p e r c e p t i o n p e u t p r o l o n g e r l e d é l a i d e p a i e m e n t o u a u t o r i s e r u n p a i e m e n t é c h e l o n n é . E l l e p e u t r e n o n c e r à p r é l e v e r l ' i n t é r ê t d û s u r l e s m o n t a n t s d o n t l e p a i e m e n t e s t d i f f é r é . 2 L e s f a c i l i t é s d e p a i e m e n t p e u v e n t ê t r e s u b o r d o n n é e s à l ' o b t e n t i o n d e g a r a n t i e s a p p r o p r i é e s . 3 L e s f a c i l i t é s d e p a i e m e n t q u i o n t é t é a c c o r d é e s s o n t r é v o q u é e s l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s q u i j u s t i f i a i e n t l e u r o c t r o i n ' e x i s t e n t p l u s o u q u e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e l l e s s o n t s u b o r d o n n é e s n e s o n t p a s r e m p l i e s . C h a p i t r e 4 : R e m i s e d e l ' i m p ô t A r t . 1 6 7 1 L e c o n t r i b u a b l e p e u t s e v o i r r e m e t t r e t o u t o u p a r t i e d e l ' i m p ô t d û , d e s i n t é r ê t s o u d e l ' a m e n d e i n f l i g é e e n s u i t e d ' u n e c o n t r a v e n t i o n s ' i l e s t t o m b é d a n s l e d é n u e m e n t e t n e p o u r r a i t l e s p a y e r s a n s q u e c e l a e n t r a î n e p o u r l u i d e s c o n s é - q u e n c e s t r è s d u r e s . 2 L a d e m a n d e e n r e m i s e , m o t i v é e p a r é c r i t e t a c c o m p a g n é e d e s p r e u v e s n é c e s - s a i r e s , d o i t ê t r e a d r e s s é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t c o m p é t e n t e : D a n s l e s c a s d ' i m p ô t à l a s o u r c e , l a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e , c o n j o i n t e m e n t a v e c l a r e q u ê t e e n r e m i s e d é p o s é e e n m a t i è r e d ' i m p ô t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r c e t t e p r o c é d u r e . C e l l e - c i d é t e r m i n e l a p a r t d e l ' i m p ô t f é d é r a l e t t r a n s m e t u n d o u b l e d e l a d e m a n d e e n r e m i s e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r s t a t u e r s u r l a r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , l o r s q u ' e l l e n ' e s t p a s a u t o r i s é e à e n t r e r e l l e - m ê m e e n m a t i è r e . 3 L a C o m m i s s i o n d e r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( a r t . 1 0 2 , 4 e a l . ) s t a t u e s u r l a d e m a n d e à t i t r e d é f i n i t i f . S i l e m o n t a n t e n c a u s e n ' e x c è d e p a s l a s o m m e f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , c ' e s t l e s e r v i c e c a n t o n a l q u i d é c i d e à t i t r e d é f i n i t i f . 4 L a p r o c é d u r e d e r e m i s e e s t g r a t u i t e . C e p e n d a n t , l e s f r a i s p e u v e n t ê t r e m i s à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t , e n t o t a l i t é o u p a r t i e l l e m e n t , s i s a d e m a n d e e s t m a n i f e s t e - m e n t i n f o n d é e . C h a p i t r e 5 : R e s t i t u t i o n d e l ' i m p ô t A r t . 1 6 8 1 L e c o n t r i b u a b l e p e u t d e m a n d e r l a r e s t i t u t i o n d ' u n m o n t a n t d ' i m p ô t p a y é p a r e r r e u r , s ' i l n e d e v a i t p a s l ' i m p ô t o u n e l e d e v a i t q u ' e n p a r t i e . 1 2 3 7I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 2 L e s m o n t a n t s d ' i m p ô t q u i s o n t r e s t i t u é s p l u s d e 3 0 j o u r s a p r è s l e u r p a i e m e n t . p o r t e n t i n t é r ê t d è s l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t , a u t a u x f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 3 L a d e m a n d e e n r e s t i t u t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e p a i e m e n t a e u l i e u . L e r e j e t d e l a d e m a n d e e n r e s t i t u t i o n o u v r e l e s m ê m e s v o i e s d e d r o i t q u ' u n e d é c i s i o n d e t a x a t i o n ( a r t . 1 3 2 ) . L e d r o i t à l a r e s t i t u t i o n s ' é t e i n t d i x a n s a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e a e u l i e u l e p a i e m e n t . C h a p i t r e 6 : G a r a n t i e s A r t . 1 6 9 S û r e t é s 1 S i l e c o n t r i b u a b l e n ' a p a s d e d o m i c i l e e n S u i s s e o u q u e l e s d r o i t s d u f i s c p a r a i s s e n t m e n a c é s , l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p e u t e x i g e r d e s s û r e t é s e n t o u t t e m p s , e t m ê m e a v a n t q u e l e m o n t a n t d ' i m p ô t n e s o i t f i x é p a r u n e d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e . L a d e m a n d e d e s û r e t é s i n d i q u e l e m o n t a n t à g a r a n t i r ; e l l e e s t i m m é d i a t e m e n t e x é c u t o i r e . D a n s l a p r o c é d u r e d e p o u r s u i t e , e l l e p r o d u i t l e s m ê m e s e f f e t s q u ' u n j u g e m e n t e x é c u t o i r e . 2 L e s s û r e t é s d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s e n a r g e n t , e n t i t r e s s û r s e t n é g o c i a b l e s o u s o u s l a f o r m e d u c a u t i o n n e m e n t d ' u n e b a n q u e . 3 L e c o n t r i b u a b l e p e u t s ' o p p o s e r à l a d e m a n d e d e s û r e t é s e n i n t e r j e t a n t u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e . 4 L e r e c o u r s n e s u s p e n d p a s l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e d e s û r e t é s . A r t . 1 7 0 S é q u e s t r e t L a d e m a n d e d e s û r e t é s e s t a s s i m i l é e à l ' o r d o n n a n c e d e s é q u e s t r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e s ) . L e s é q u e s t r e e s t o p é r é p a r l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s c o m p é t e n t . 2 L ' a c t i o n e n c o n t e s t a t i o n d u c a s d e s é q u e s t r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e e s t i r r e c e v a b l e . A r t . 1 7 1 R a d i a t i o n d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e U n e p e r s o n n e m o r a l e n e p e u t ê t r e r a d i é e d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e q u e l o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t c o m m u n i q u e à l ' o f f i c e d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e q u e l e s i m p ô t s d u s s o n t p a y é s o u q u ' i l s o n t f a i t l ' o b j e t d e s û r e t é s . 1 ) R S 2 8 1 . 1 1 2 3 8I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 1 7 2 I n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r 1 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t u n i q u e m e n t e n r a i s o n d ' u n é l é m e n t i m m o b i l i e r ( a r t . 4 , t e r a l . , l e t . c , e t a r t . 5 1 , l e r a l . , l e t . c ) a l i è n e u n i m m e u b l e s i s e n S u i s s e , l ' a c q u é r e u r n e p e u t ê t r e i n s c r i t a u r e g i s t r e f o n c i e r e n q u a l i t é d e p r o p r i é t a i r e q u ' a v e c l ' a c c o r d é c r i t d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t c o m p é t e n t e . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t r e m e t à l ' a l i é n a t e u r , à l ' i n t e n t i o n d u p r é p o s é a u r e g i s t r e f o n c i e r , u n e a t t e s t a t i o n c o n f i r m a n t s o n a c c o r d l o r s q u e l e s i m p ô t s l i é s à l a p o s s e s s i o n o u à l ' a l i é n a t i o n d e l ' i m m e u b l e s o n t a c q u i t t é s o u g a r a n t i s p a r d e s s û r e t é s , l o r s q u ' i l e s t é t a b l i q u ' a u c u n i m p ô t n ' e s t d û o u q u e l ' a l i é n a t e u r o f f r e d e s g a r a n t i e s s u f f i s a n t e s q u a n t à l ' e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s . 3 S i l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e r e f u s e d ' é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n , u n r e c o u r s p e u t ê t r e i n t e r j e t é c o n t r e c e t t e d é c i s i o n d e v a n t l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' i m p ô t . A r t . 1 7 3 S û r e t é s a u t i t r e d e s i m p ô t s d u s e n c a s d ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e d a n s l e c o m m e r c e d ' i m m e u b l e s L o r s q u ' u n i m m e u b l e s i s e n S u i s s e e s t a c h e t é o u v e n d u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i n ' a n i s o n d o m i c i l e , n i s o n s i è g e , n i s o n a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e e n S u i s s e , l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p e u t e x i g e r d e s v e n d e u r s o u d e s a c h e t e u r s l e v e r s e m e n t d e 3 p o u r c e n t d u p r i x d ' a c h a t a u t i t r e d e s û r e t é s g a r a n t i s s a n t l e p a i e m e n t d e s i m p ô t s d u s e n r a i s o n d e l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e . S i x i è m e p a r t i e : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s T i t r e p r e m i e r : V i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e e t s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t C h a p i t r e p r e m i e r : O b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e A r t . 1 7 4 1 S e r a p u n i d ' u n e a m e n d e c e l u i q u i , m a l g r é s o m m a t i o n , e n f r e i n t i n t e n t i o n n e l l e - m e n t o u p a r n é g l i g e n c e u n e o b l i g a t i o n q u i l u i i n c o m b e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i o u d ' u n e m e s u r e p r i s e e n a p p l i c a t i o n d e c e l l e - c i , n o t a m m e n t : a . E n n e d é p o s a n t p a s u n e d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t o u l e s a n n e x e s q u i d o i v e n t l ' a c c o m p a g n e r , b . E n n e f o u r n i s s a n t p a s l e s a t t e s t a t i o n s , r e n s e i g n e m e n t s o u i n f o r m a t i o n s q u ' i l e s t t e n u d e d o n n e r , c . E n n e s ' a c q u i t t a n t p a s d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t d a n s u n e p r o c é d u r e d ' i n v e n t a i r e , e n s a q u a l i t é d ' h é r i t i e r o u d e t i e r s . 2 L ' a m e n d e e s t d e 1 0 0 0 f r a n c s a u p l u s ; e l l e e s t d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s d a n s l e s c a s g r a v e s o u e n c a s d e r é c i d i v e . 1 2 3 9I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 2 : S o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t A r t . 1 7 5 S o u s t i a c t i o n c o n s o m m é e 1 L e c o n t r i b u a b l e q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , f a i t e n s o r t e q u ' u n e t a x a t i o n n e s o i t p a s e f f e c t u é e a l o r s q u ' e l l e d e v r a i t l ' ê t r e , o u q u ' u n e t a x a t i o n e n t r é e e n f o r c e s o i t i n c o m p l è t e , c e l u i q u i , t e n u d e p e r c e v o i r u n i m p ô t à l a s o u r c e , n e l e r e t i e n t p a s o u n e r e t i e n t q u ' u n m o n t a n t i n s u f f i s a n t , q u e c e s o i t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , o b t i e n t u n e r e s t i t u t i o n d ' i m p ô t i l l é g a l e o u u n e r e m i s e d ' i m p ô t i n j u s t i f i é e , e s t p u n i d ' u n e a m e n d e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a m e n d e e s t f i x é e a u m o n t a n t d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t . S i l a f a u t e e s t l é g è r e , l ' a m e n d e p e u t ê t r e r é d u i t e j u s q u ' a u t i e r s d e c e m o n t a n t ; s i l a f a u t e e s t g r a v e , e l l e p e u t a u p l u s ê t r e t r i p l é e . 3 L o r s q u e l e c o n t r i b u a b l e d é n o n c e s p o n t a n é m e n t l a s o u s t r a c t i o n , a v a n t q u e l ' a u t o r i t é f i s c a l e e n a i t c o n n a i s s a n c e , l ' a m e n d e e s t r é d u i t e a u c i n q u i è m e d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t . A r t . 1 7 6 T e n t a t i v e d e s o u s t r a c t i o n 1 C e l u i q u i t e n t e d e s e s o u s t r a i r e à l ' i m p ô t s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e . 2 L ' a m e n d e e s t f i x é e a u x d e u x t i e r s d e l a p e i n e q u i s e r a i t i n f l i g é e s i l a s o u s t r a c t i o n a v a i t é t é c o m m i s e i n t e n t i o n n e l l e m e n t e t c o n s o m m é e . A r t . 1 7 7 I n s t i g a t i o n , c o m p l i c i t é , p a r t i c i p a t i o n 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , i n c i t e à u n e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t , y p r ê t e s o n a s s i s t a n c e , l a c o m m e t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d u c o n t r i b u a b l e o u y p a r t i c i p e s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e f i x é e i n d é p e n d a m m e n t d e l a p e i n e e n c o u r u e p a r l e c o n t r i b u a b l e . 2 L ' a m e n d e e s t d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s ; e l l e e s t d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s d a n s l e s c a s g r a v e s o u e n c a s d e r é c i d i v e . E n o u t r e , l ' a u t o r i t é f i s c a l e p e u t e x i g e r d e l u i l e p a i e m e n t s o l i d a i r e d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t . A r t . 1 7 8 D i s s i m u l a t i o n o u d i s t r a c t i o n d e b i e n s s u c c e s s o r a u x d a n s l a p r o c é d u r e d ' i n v e n t a i r e 1 C e l u i q u i , e n s a q u a l i t é d ' h é r i t i e r , d e r e p r é s e n t a n t d e s h é r i t i e r s , d ' e x é c u t e u r t e s t a m e n t a i r e o u d e t i e r s , d i s s i m u l e o u d i s t r a i t d e s b i e n s s u c c e s s o r a u x d o n t i l e s t t e n u d ' a n n o n c e r l ' e x i s t e n c e d a n s l a p r o c é d u r e d ' i n v e n t a i r e , d a n s l e d e s s e i n d e l e s s o u s t r a i r e à l ' i n v e n t a i r e , c e l u i q u i i n c i t e à u n t e l a c t e o u y p r ê t e s o n a s s i s t a n c e , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e . 1 2 4 0I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 2 L ' a m e n d e e s t d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s ; e l l e e s t d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s d a n s l e s c a s g r a v e s o u e n c a s d e r é c i d i v e . 3 L a t e n t a t i v e d e d i s s i m u l a t i o n o u d e d i s t r a c t i o n d e b i e n s s u c c e s s o r a u x e s t é g a l e m e n t p u n i s s a b l e . U n e p e i n e p l u s l é g è r e q u e c e l l e e n c o u r u e e n „ c a s d ' i n f r a c - t i o n c o n s o m m é e p e u t ê t r e p r o n o n c é e . A r t . 1 7 9 R e s p o n s a b i l i t é d e s h é r i t i e r s 1 L e s h é r i t i e r s d ' u n c o n t r i b u a b l e q u i a c o m m i s u n e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t r é - p o n d e n t , s o l i d a i r e m e n t e t i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t e f a u t e d e l e u r p a r t , d e s a m e n d e s f i x é e s p a r u n e d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r p a r t h é r é d i t a i r e , y c o m p r i s l e s a v a n c e m e n t s d ' h o i r i e . 2 L o r s q u e , a u d é c è s d u c o n t r i b u a b l e , l a p r o c é d u r e e n s o u s t r a c t i o n n ' e s t p a s e n c o r e c l o s e p a r u n e d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e o u q u ' e l l e n ' e s t i n t r o d u i t e q u ' a p r è s l e d é c è s , a u c u n e a m e n d e n ' e s t p e r ç u e , p o u r a u t a n t q u e l e s h é r i t i e r s n e s o i e n t e n r i e n r e s p o n s a b l e s d e l ' i m p o s i t i o n i n e x a c t e e t q u ' i l s a s s i s t e n t l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e p o u r é t a b l i r l e s é l é m e n t s s o u s t r a i t s . A r t . 1 8 0 R e s p o n s a b i l i t é d e s é p o u x e n c a s d e s o u s t r a c t i o n 1 L e c o n t r i b u a b l e m a r i é q u i v i t e n m é n a g e c o m m u n a v e c s o n c o n j o i n t n e r é p o n d q u e d e l a s o u s t r a c t i o n d e s e s p r o p r e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s . 2 C h a c u n d e s é p o u x p e u t a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l a s o u s t r a c t i o n d e s e s p r o p r e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s a é t é c o m m i s e à s o n i n s u p a r s o n c o n j o i n t o u q u ' i l n ' é t a i t p a s e n m e s u r e d ' e m p ê c h e r l a s o u s t r a c t i o n . S ' i l y p a r v i e n t , l ' a u t r e é p o u x s e r a p u n i c o m m e s ' i l a v a i t s o u s t r a i t d e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s l u i a p p a r t e n a n t . C h a p i t r e 3 : P e r s o n n e s m o r a l e s A r t . 1 8 1 1 L o r s q u e d e s o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e o n t é t é v i o l é e s o u q u ' u n e s o u s t r a c t i o n o u u n e t e n t a t i v e d e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t a é t é c o m m i s e a u p r o f i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e l l e - c i e s t p u n i e d ' u n e a m e n d e . 2 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a i n c i t é , p r ê t é a s s i s t a n c e o u p a r t i c i p é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é , à l a s o u s t r a c t i o n c o m m i s e p a r u n t i e r s , l ' a r t i c l e 1 7 7 l u i e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 3 L a p o u r s u i t e p é n a l e d e s o r g a n e s o u d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a p e r s o n n e m o r a l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 7 e s t r é s e r v é e . 4 L e s 1 e ` à 3 e a l i n é a s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x c o r p o r a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t é t r a n g e r e t a u x c o m m u n a u t é s d e p e r s o n n e s é t r a n g è r e s s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . 1 2 4 1I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 4 : P r o c é d u r e A r t . 1 8 2 E n g é n é r a l 1 L ' i n s t r u c t i o n t e r m i n é e , l ' a u t o r i t é r e n d u n e d é c i s i o n d e c o n d a m n a t i o n o u d e n o n - l i e u , q u i e s t n o t i f i é e p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é . 2 S e u l l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l e s t o u v e r t c o n t r e l e s d é c i s i o n s p é n a l e s d e l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e r e c o u r s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e p r o c é d u r e e t l e s p r o c é d u r e s d e t a x a t i o n e t d e r e c o u r s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . 4 L e c a n t o n d é s i g n e l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l a p o u r s u i t e p o u r s o u s t r a c t i o n s d ' i m p ô t e t p o u r d e s v i o l a t i o n s d e r è g l e s d e p r o c é d u r e . A r t . 1 8 3 E n c a s d e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t 1 L ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e p o u r s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t e s t c o m m u n i - q u é e p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é . C e l u i - c i e s t i n v i t é à s ' e x p r i m e r s u r l e s g r i e f s r e t e n u s à s o n e n c o n t r e . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t r e q u é r i r l a p o u r s u i t e p o u r s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t . L ' a r t i c l e 2 5 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e 1 ) e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 3 L o r s q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s a d e m a n d é l a p o u r s u i t e p o u r u n e s o u s t r a c t i o n o u q u ' e l l e a p a r t i c i p é à l a p r o c é d u r e , l a d é c i s i o n d e c o n d a m n a t i o n o u d e n o n - l i e u r e n d u e p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e l u i e s t é g a l e m e n t n o t i f i é e . 4 L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d ' i n s t r u c t i o n ( e x p e r t i s e c o m p - t a b l e , r a p p o r t s d ' e x p e r t s , e t c . ) s o n t , e n p r i n c i p e , à l a c h a r g e d e l a p e r s o n n e r e c o n n u e c o u p a b l e d e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t ; i l s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e m i s à l a c h a r g e d e l a p e r s o n n e q u i a o b t e n u u n n o n - l i e u l o r s q u e , e n r a i s o n d e s o n c o m p o r t e m e n t f a u t i f , e l l e a a m e n é l ' a u t o r i t é f i s c a l e à e n t r e p r e n d r e l a p o u r s u i t e p é n a l e o u q u ' e l l e a c o n s i d é r a b l e m e n t c o m p l i q u é o u r a l e n t i l ' i n s t r u c t i o n . C h a p i t r e 5 : P r e s c r i p t i o n d e l a p o u r s u i t e p é n a l e A r t . 1 8 4 1 L a p o u r s u i t e p é n a l e s e p r e s c r i t : a . E n c a s d e v i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e p a r d e u x a n s e t e n c a s d e t e n t a t i v e d e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t p a r q u a t r e a n s à c o m p t e r d e l a c l ô t u r e d é f i n i t i v e d e l a p r o c é d u r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a v i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e o u l a t e n t a t i v e d e s o u s t r a c t i o n a é t é c o m m i s e ; b . E n c a s d e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t c o n s o m m é e , p a r d i x a n s à c o m p t e r d e l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e p o u r l a q u e l l e l a t a x a t i o n n ' a p a s é t é e f f e c t u é e o u l ' a é t é 1 ) R S 3 1 2 . 0 1 2 4 2I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 d e f a ç o n i n c o m p l è t e , o u p o u r l a q u e l l e l ' i m p ô t à l a s o u r c e n ' a p a s é t é p e r ç u c o n f o r m é m e n t à l a l o i , o u p a r d i x a n s à c o m p t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e u n e r e s t i t u t i o n d ' i m p ô t i l l é g a l e o u u n e r e m i s e d ' i m p ô t i n j u s t i f i é e a é t é o b t e n u e , o u d e s b i e n s o n t é t é d i s s i m u l é s o u d i s t r a i t s d a n s l a p r o c é d u r e d ' i n v e n t a i r e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e d e p r o c é d u r e t e n d a n t à l a p o u r s u i t e d u c o n t r i b u a b l e o u d e l ' u n e d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 4 . L ' i n t e r r u p t i o n e s t o p p o s a b l e t a n t a u c o n t r i b u a b l e q u ' à c e s a u t r e s p e r s o n n e s . U n n o u v e a u d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r à c h a q u e i n t e r r u p t i o n ; l a p r e s c r i p t i o n n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e p r o l o n g é e d e p l u s d e l a m o i t i é d e s a d u r é e i n i t i a l e . C h a p i t r e 6 : P e r c e p t i o n e t p r e s c r i p t i o n d e s a m e n d e s e t d e s f r a i s A r t . 1 8 5 1 L e s a m e n d e s e t l e s f r a i s r é s u l t a n t d e l a p r o c é d u r e p é n a l e s o n t p e r ç u s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 0 e t 1 6 3 à 1 7 2 . 2 P o u r l a p r e s c r i p t i o n , l ' a r t i c l e 1 2 1 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . ' P i t r e d e u x i è m e : D é l i t s A r t . 1 8 6 U s a g e d e f a u x 1 C e l u i q u i , d a n s l e b u t d e c o m m e t t r e u n e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 7 5 à 1 7 7 , f a i t u s a g e d e t i t r e s f a u x , f a l s i f i é s o u i n e x a c t s q u a n t à l e u r c o n t e n u , t e l s q u e d e s l i v r e s c o m p t a b l e s , d e s b i l a n s , d e s c o m p t e s d e r é s u l t a t o u d e s c e r t i f i c a t s d e s a l a i r e e t a u t r e s a t t e s t a t i o n s d e t i e r s d a n s l e d e s s e i n d e t r o m p e r l ' a u t o r i t é f i s c a l e , c e l u i q u i , p a r s o n a t t i t u d e a s t u c i e u s e , o b t i e n t u n e r e s t i t u t i o n d ' i m p ô t i l l é g a l e o u u n e r e m i s e d ' i m p ô t i n j u s t i f i é e , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 3 0 0 0 0 f r a n c s . 2 L a r é p r e s s i o n d e l a s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t d e m e u r e r é s e r v é e . A r t . 1 8 7 D é t o u r n e m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e C e l u i q u i , t e n u d e p e r c e v o i r l ' i m p ô t à l a s o u r c e , d é t o u r n e l e s m o n t a n t s p e r ç u s à s o n p r o f i t o u à c e l u i d ' u n t i e r s e s t p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 3 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 8 8 P r o c é d u r e 1 L o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p r é s u m e q u ' u n d é l i t a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 a é t é c o m m i s , e l l e d é n o n c e l ' i n f r a c t i o n à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l a p o u r s u i t e d u d é l i t f i s c a l d e d r o i t c a n t o n a l . C e l l e - c i p o u r s u i t s i m u l t a n é m e n t l e d é l i t c o m m i s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . 1 2 4 3I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 2 L a p r o c é d u r e e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c a n t o n a l e s d e p r o c é d u r e p é n a l e . 3 S i l ' a u t e u r e s t c o n d a m n é à u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é p o u r l e d é l i t f i s c a l d e d r o i t c a n t o n a l , l e d é l i t c o m m i s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t s a n c t i o n n é p a r u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é c o m p l é m e n t a i r e ; l e j u g e m e n t c a n t o n a l d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n p o u r v o i e n n u l l i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e 1 ) . a L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , p e u t r e q u é r i r l ' i n t r o d u c t i o n d e l a p o u r s u i t e p é n a l e . L ' a r t i c l e 2 5 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e e s t a p p l i c a b l e . A r t . 1 8 9 P r e s c r i p t i o n d e l a p o u r s u i t e p é n a l e 1 L a p o u r s u i t e p é n a l e d e s d é l i t s f i s c a u x s e p r e s c r i t p a r d i x a n s , à c o m p t e r d u jour o ù l e d é l i n q u a n t a e x e r c é s o n a c t i v i t é c o u p a b l e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e d e p r o c é d u r e t e n d a n t à l a p o u r s u i t e d u d é l i t i n t r o d u i t à l ' e n c o n t r e d e l ' a u t e u r , d e l ' i n s t i g a t e u r o u d u c o m p l i c e . L ' i n t e r r u p t i o n e s t o p p o s a b l e à c h a c u n e d e c e s p e r s o n n e s . U n n o u v e a u d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r à c h a q u e i n t e r r u p t i o n ; l a p r e s c r i p t i o n n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e p r o l o n g é e d e p l u s d e c i n q a n s . T i t r e t r o i s i è m e : M e s u r e s s p é c i a l e s d ' e n q u ê t e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s A r t . 1 9 0 C o n d i t i o n s 1 L o r s q u ' i l e x i s t e u n s o u p ç o n f o n d é d e g r a v e s i n f r a c t i o n s f i s c a l e s , d ' a s s i s t a n c e o u d ' i n c i t a t i o n à d e t e l s a c t e s , l e c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s p e u t a u t o r i s e r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s à m e n e r u n e e n q u ê t e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s c a n t o n a l e s . 2 P a r g r a v e i n f r a c t i o n f i s c a l e , o n e n t e n d e n p a r t i c u l i e r l a s o u s t r a c t i o n c o n t i n u e d e m o n t a n t s i m p o r t a n t s d ' i m p ô t ( a r t . 1 7 5 e t 1 7 6 ) e t l e s d é l i t s f i s c a u x ( a r t . 1 8 6 e t 1 8 7 ) . A r t . 1 9 1 P r o c é d u r e c o n t r e l e s a u t e u r s , c o m p l i c e s e t i n s t i g a t e u r s 1 L a p r o c é d u r e d i r i g é e c o n t r e l e s a u t e u r s , c o m p l i c e s e t i n s t i g a t e u r s e s t r é g l é e d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 9 à 5 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 ) . E s t e x c l u e l ' a r r e s t a t i o n p r o v i s o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f . 2 L ' a r t i c l e 1 2 6 , 2 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r . I ) R S 3 1 2 . 0 2 ) R S 3 1 3 . 0 1 2 4 4I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 1 9 2 M e s u r e s d ' e n q u ê t e c o n t r e l e s t i e r s n o n i m p l i q u é s d a n s l a p r o c é d u r e 1 L e s m e s u r e s d ' e n q u ê t e d i r i g é e s c o n t r e l e s t i e r s s o n t r é g l é e s d ' a p r è s l e s d i s p o s i - t i o n s d e s a r t i c l e s 1 9 à 5 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f O . E s t e x c l u e l ' a r r e s t a t i o n p r o v i s o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 2 7 à 1 2 9 s u r l ' o b l i g a t i o n f a i t e a u t i e r s d e d o n n e r d e s a t t e s t a t i o n s , r e n s e i g n e m e n t s e t i n f o r m a t i o n s . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t r é p r i m e r l a v i o l a t i o n d e c e s o b l i g a t i o n s p a r l e p r o n o n c é d ' u n e a m e n d e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 . L a m e n a c e d e l ' a m e n d e s e r a s i g n i f i é e p r é a l a b l e m e n t . 3 L e s p e r s o n n e s e n t e n d u e s c o m m e t é m o i n s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 4 1 e t 4 2 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f p e u v e n t ê t r e i n v i t é e s à p r o d u i r e d e s d o c u m e n t s e t a u t r e s o b j e t s e n l e u r p o s s e s s i o n q u i s o n t d e n a t u r e à é l u c i d e r l e s f a i t s . S i u n t é m o i n s ' y r e f u s e , s a n s q u ' e x i s t e l ' u n d e s m o t i f s d e r e f u s e r d e t é m o i g n e r m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 7 5 , 7 7 e t 7 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e 2 > , l ' a u t o r i t é f i s c a l e l u i s i g n a l e r a q u ' i l e n c o u r t l a p e i n e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 2 d u c o d e p é n a l 3 ) ; i l p e u t d è s l o r s ê t r e d é f é r é , l e c a s é c h é a n t , a u j u g e p é n a l p o u r i n s o u m i s - s i o n à u n e d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é . A r t . 1 9 3 C l ô t u r e d e l ' e n q u ê t e 1 A p r è s c l ô t u r e d e l ' e n q u ê t e , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s é t a b l i t u n r a p p o r t q u ' e l l e r e m e t à l ' i n c u l p é e t a u x a d m i n i s t r a t i o n s c a n t o n a l e s d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t c o n c e r n é e s . 2 S i a u c u n e i n f r a c t i o n n ' a é t é c o m m i s e , l e r a p p o r t i n d i q u e q u e l ' e n q u ê t e a é t é c l o s e p a r u n n o n - l i e u . 3 L o r s q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s a b o u t i t à l a c o n c l u s i o n q u ' u n e i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e , l ' i n c u l p é p e u t , d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d u r a p p o r t , d é p o s e r s e s o b s e r v a t i o n s e t r e q u é r i r u n c o m p l é m e n t d ' e n q u ê t e . D a n s l e m ê m e d é l a i , i l a l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e d o s s i e r s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 4 . ° A u c u n e v o i e d e d r o i t n ' e s t o u v e r t e c o n t r e l a n o t i f i c a t i o n d u r a p p o r t e t d e s o n c o n t e n u . L e r e j e t d ' u n e r e q u ê t e e n c o m p l é m e n t d ' e n q u ê t e p e u t ê t r e a t t a q u é u l t é r i e u r e m e n t d a n s l e s p r o c é d u r e s p o u r s o u s t r a c t i o n , u s a g e d e f a u x o u d é t o u r n e - m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e . 5 L o r s q u ' u n i n c u l p é n ' a p a s d e r e p r é s e n t a n t o u d e d o m i c i l e é l u e n S u i s s e e t q u e s o n l i e u d e s é j o u r e s t i n c o n n u o u q u e s o n d o m i c i l e o u l i e u d e s é j o u r s e t r o u v e à l ' é t r a n g e r , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e l u i n o t i f i e r l e r a p p o r t . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 3 1 2 . 0 3 ) R S 3 1 1 . 0 1 2 4 5I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 1 9 4 R e q u ê t e c o n c e r n a n t l a s u i t e d e l a p r o c é d u r e 1 S i l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s a b o u t i t à l a c o n c l u s i o n q u ' u n e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t ( a r t . 1 7 5 e t 1 7 6 ) a é t é c o m m i s e , e l l e r e q u i e r t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d ' e n g a g e r l a p r o c é d u r e e n s o u s t r a c t i o n . 2 L o r s q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s e s t i m e q u ' u n d é l i t a é t é c o m m i s , e l l e l e d é n o n c e à l ' a u t o r i t é p é n a l e c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . 3 L ' a r t i c l e 2 5 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e 1 > s ' a p p l i q u e d a n s l e s d e u x c a s . A r t . 1 9 5 A u t r e s d i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e 1 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e a u t o r i t é s ( a r t . 1 1 1 e t 1 1 2 ) d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d ' e n q u ê t e s o n t s o u m i s a u x r è g l e s s u r l a r é c u s a - t i o n i n s c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 0 9 . 3 L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s m e s u r e s s p é c i a l e s d ' e n q u ê t e s o n t p e r ç u s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 3 , 4 e a l i n é a . 4 L ' a l l o c a t i o n é v e n t u e l l e d ' i n d e m n i t é s a u x i n c u l p é s o u à d e s t i e r s e s t r é g l é e p a r l e s a r t i c l e s 9 9 e t 1 0 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 > . 5 U n é m o l u m e n t a l l a n t d e 1 0 à 5 0 0 f r a n c s e s t p r é l e v é p o u r l e s d é c i s i o n s r e n d u e s s u r p l a i n t e d ' a p r è s l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f . S e p t i è m e p a r t i e : R é p a r t i t i o n d e l ' i m p ô t e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s A r t . 1 9 6 P a r t d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L e s c a n t o n s v e r s e n t à l a C o n f é d é r a t i o n 7 0 p o u r c e n t d e s i m p ô t s e n c a i s s é s , d e s a m e n d e s i n f l i g é e s e n s u i t e d e s o u s t r a c t i o n f i s c a l e o u d e v i o l a t i o n d e r è g l e s d e p r o c é d u r e , a i n s i q u e d e s i n t é r ê t s q u ' i l s o n t p e r ç u s . 2 S u r l e s m o n t a n t s r e c o u v r é s d a n s l e c o u r a n t d ' u n m o i s , l e s c a n t o n s v e r s e n t à l a C o n f é d é r a t i o n , j u s q u ' à l a f i n d u m o i s s u i v a n t , l a p a r t l u i r e v e n a n t . 3 I l s é t a b l i s s e n t u n c o m p t e d e r é p a r t i t i o n a n n u e l d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p e r ç u à l a s o u r c e . A r t . 1 9 7 R é p a r t i t i o n e n t r e l e s c a n t o n s 1 L e s c a n t o n s s e r é p a r t i s s e n t , s e l o n l e s r è g l e s d u d r o i t f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' i n t e r - d i c t i o n d e l a d o u b l e i m p o s i t i o n , l e s i m p ô t s , l e s a m e n d e s i n f l i g é e s e n s u i t e d e 1 ) R S 3 1 2 . 0 2 ) R S 3 1 3 . 0 1 2 4 6I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t o u d e v i o l a t i o n d e r è g l e s d e p r o c é d u r e e t l e s i n t é r ê t s d u s p a r l e s c o n t r i b u a b l e s q u i o n t d e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s d a n s p l u s i e u r s c a n t o n s . L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s s o n t r é s e r v é e s . 2 S i u n d i f f é r e n d s u r g i t e n t r e d e s c a n t o n s , c ' e s t l e T r i b u n a l f é d é r a l q u i t r a n c h e e n i n s t a n c e u n i q u e , s e l o n l a p r o c é d u r e d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . A r t . 1 9 8 F r a i s d e s c a n t o n s L e s c a n t o n s s u p p o r t e n t l e s f r a i s a f f é r e n t s à l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e - c i l e u r i n c o m b e . H u i t i è m e p a r t i e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s T i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n A r t . 1 9 9 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . T i t r e d e u x i è m e : D r o i t s d e t i m b r e c a n t o n a u x A r t . 2 0 0 A u c u n d r o i t d e t i m b r e c a n t o n a l n e d o i t ê t r e p e r ç u p o u r d e s d o c u m e n t s p r o d u i t s d a n s u n e p r o c é d u r e p r é v u e p a r l a p r é s e n t e l o i . T i t r e t r o i s i è m e : A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 2 0 1 A b r o g a t i o n d e l ' A I F D L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t a b r o g é . A r t . 2 0 2 M o d i f i c a t i o n d e l a L A M L ' a r t i c l e 4 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x r e n t e s e t a u x p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l q u i o n t c o m m e n c é à c o u r i r o u s o n t d e v e n u e s e x i g i b l e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 0 3 M o d i f i c a t i o n d e l a L A V S L a l o i f é d é r a l e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 4 6 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 6 3 5 2 ; R O 1 9 4 8 1 0 5 9 1 1 0 3 , 1 9 5 0 1 5 1 1 , 1 9 5 4 1 3 4 9 , 1 9 5 8 3 7 1 4 1 2 , 1 9 6 3 1 1 7 1 , 1 9 6 7 1 5 3 3 , 1 9 7 1 9 0 7 9 4 6 1 6 6 8 , 1 9 7 3 1 0 6 6 , 1 9 7 5 1 2 1 3 , 1 9 7 7 2 1 0 3 , 1 9 7 8 2 0 6 6 , 1 9 8 2 1 4 4 2 ) R S 8 3 3 . 1 3 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 2 4 7I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 5 0 , a l . I b i s i b i s L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t s u p p r i m é e à l ' e n d r o i t d e s a u t o r i t é s q u i s o n t c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e s l o i s f i s c a l e s e t q u i d e m a n d e n t des r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e c e s l o i s . L e s r e n s e i g n e m e n t s n e p e u v e n t ê t r e d o n n é s q u e p o u r l e s p é r i o d e s f i s c a l e s p o s t é r i e u r e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , y c o m p r i s p o u r l a p é r i o d e d e c a l c u l p r é c é d a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e l o i . T i t r e q u a t r i è m e : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s C h a p i t r e p r e m i e r : P e r s o n n e s p h y s i q u e s A r t . 2 0 4 R e n t e s e t v e r s e m e n t s d e c a p i t a u x p r o v e n a n t d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e 1 L e s r e n t e s e t p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , qui c o m m e n ç a i e n t à c o u r i r o u d e v e n a i e n t e x i g i b l e s a v a n t le l e ` j a n v i e r 1 9 8 7 o u q u i r e p o s a i e n t s u r u n r a p p o r t d e p r é v o y a n c e e x i s t a n t d é j à a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 e t c o m m e n c e n t à c o u r i r o u d e v i e n n e n t e x i g i b l e s a v a n t le t e r j a n v i e r 2 0 0 2 , s o n t i m p o s a b l e s c o m m e i l s u i t : a . A r a i s o n d e t r o i s c i n q u i è m e s , s i l e s p r e s t a t i o n s ( t e l l e s q u e d é p ô t s , c o t i s a t i o n s , p r i m e s ) s u r l e s q u e l l e s s e f o n d e l a p r é t e n t i o n d u c o n t r i b u a b l e o n t é t é f a i t e s e x c l u s i v e m e n t p a r l e c o n t r i b u a b l e ; b . A r a i s o n d e q u a t r e c i n q u i è m e s , s i l e s p r e s t a t i o n s s u r l e s q u e l l e s s e f o n d e la p r é t e n t i o n d u c o n t r i b u a b l e n ' o n t é t é f a i t e s q u ' e n p a r t i e p a r le c o n t r i b u a b l e , m a i s q u e c e t t e p a r t i e f o r m e a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t des p r e s t a t i o n s ; c . E n t i è r e m e n t , d a n s l e s a u t r e s c a s . 2 S o n t a s s i m i l é e s aux p r e s t a t i o n s d u c o n t r i b u a b l e a u s e n s d u t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , l e s p r e s t a t i o n s d e s e s p r o c h e s ; i l e n e s t d e m ê m e des p r e s t a t i o n s d e t i e r s , s i l e c o n t r i b u a b l e a a c q u i s le d r o i t à l ' a s s u r a n c e p a r d é v o l u t i o n , l e g s o u d o n a t i o n . A r t . 2 0 5 R a c h a t d ' a n n é e s d ' a s s u r a n c e Les c o n t r i b u t i o n s d e l ' a s s u r é p o u r l e r a c h a t d ' a n n é e s d ' a s s u r a n c e s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r a u t a n t q u e l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e c o m m e n c e n t à c o u r i r o u d e v i e n n e n t e x i g i b l e s a p r è s le 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 1 . C h a p i t r e 2 : P e r s o n n e s m o r a l e s A r t . 2 0 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' i m p o s i t i o n d a n s le t e m p s p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s 1 P o u r l a p r e m i è r e p é r i o d e f i s c a l e s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e l o i , l ' i m p ô t s u r le b é n é f i c e n e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s f a i t l ' o b j e t d e t a x a t i o n s p r o v i s o i r e s d ' a p r è s l ' a n c i e n e t l e n o u v e a u d r o i t s . L ' i m p ô t c a l c u l é s u r l a b a s e d u 1 2 4 8I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 n o u v e a u d r o i t e s t d û s ' i l e s t p l u s é l e v é q u e c e l u i c a l c u l é s e l o n l ' a n c i e n d r o i t ; s i t e l n ' e s t p a s l e c a s , c ' e s t l ' i m p ô t c a l c u l é d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t q u i d o i t ê t r e a c q u i t t é . 2 L e s b é n é f i c e s e x t r a o r d i n a i r e s r é a l i s é s a u c o u r s d e s e x e r c i c e s c l o s p e n d a n t l e s a n n é e s c i v i l e s n - 2 e t n - 1 s o n t s o u m i s à u n i m p ô t s p é c i a l c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 , à c o n d i t i o n q u ' i l s n e s e r v e n t p a s à c o u v r i r d e s p e r t e s d o n t l a d é d u c t i o n e s t a u t o r i s é e . 3 L e s b é n é f i c e s e x t r a o r d i n a i r e s c o m p r e n n e n t l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l r é a l i s é s , l e s r é é v a l u a t i o n s c o m p t a b l e s d ' é l é m e n t s d e f o r t u n e , l e s p r o v i s i o n s d i s s o u t e s , a i n s i q u e l e s a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s j u s t i f i é s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l q u i o n t é t é o m i s . 4 S i l ' e x e r c i c e c o m m e r c i a l s ' é t e n d à l a f o i s s u r l e s a n n é e s c i v i l e s n - 1 e t n , l ' i m p ô t c o r r e s p o n d a n t à l ' e x e r c i c e é c o u l é e n n - 1 e s t c a l c u l é d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t e t i m p u t é s u r l ' i m p ô t c a l c u l é d ' a p r è s l a p r é s e n t e l o i , c o r r e s p o n d a n t à l a m ê m e p é r i o d e ; u n e d i f f é r e n c e n ' e s t p a s r e s t i t u é e . A r t . 2 0 7 R é d u c t i o n d e l ' i m p ô t e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s 1 L ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e e n c a p i t a l r é a l i s é , l o r s d u t r a n s f e r t d ' u n i m m e u b l e à l ' a c t i o n n a i r e , p a r u n e s o c i é t é i m m o b i l i è r e f o n d é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , e s t r é d u i t d e 7 5 p o u r c e n t , s i l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e . 2 L ' i m p ô t s u r l ' e x c é d e n t d e l i q u i d a t i o n o b t e n u p a r l ' a c t i o n n a i r e e s t r é d u i t d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . 3 L a l i q u i d a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d o i v e n t i n t e r v e n i r a u p l u s t a r d d a n s l e s c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . C h a p i t r e 3 : T a x a t i o n a n n u e l l e p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s A r t . 2 0 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s s o u s c e c h a p i t r e s o n t v a l a b l e s p o u r l e s c a n t o n s q u i p r é l è v e n t l ' i m p ô t d û p a r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 1 . A r t . 2 0 9 P é r i o d e f i s c a l e , a n n é e f i s c a l e 1 L ' i m p ô t s u r l e r e v e n u e s t f i x é e t p r é l e v é p o u r c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e . 2 L a p é r i o d e f i s c a l e c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e . 3 S i l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t n e s o n t r é a l i s é e s q u e d u r a n t u n e p a r t i e d e l a p é r i o d e f i s c a l e , l ' i m p ô t e s t p r é l e v é s u r l e s r e v e n u s o b t e n u s d u r a n t c e t t e p é r i o d e . P o u r l e s r e v e n u s à c a r a c t è r e p é r i o d i q u e , l e t a u x d e l ' i m p ô t s e d é t e r m i n e c o m p t e t e n u d ' u n r e v e n u c a l c u l é s u r d o u z e m o i s . L e s r e v e n u s à c a r a c t è r e n o n p é r i o d i q u e s o n t s o u m i s à u n i m p ô t a n n u e l e n t i e r , m a i s n e s o n t e n r e v a n c h e p a s c o n v e r t i s e n u n r e v e n u a n n u e l p o u r l e c a l c u l d u t a u x . L ' a r t i c l e 3 8 e s t r é s e r v é . 1 2 4 9I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 2 1 0 D é t e r m i n a t i o n d u r e v e n u 1 L e r e v e n u i m p o s a b l e s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e s r e v e n u s a c q u i s p e n d a n t l a p é r i o d e f i s c a l e . 2 L é p r o d u i t d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e c o m m e r c i a l c l o s p e n d a n t l a p é r i o d e f i s c a l e . 3 L e s c o n t r i b u a b l e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e d o i v e n t p r o c é d e r à l a c l ô t u r e d e l e u r s c o m p t e s à c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e . A r t . 2 1 1 D é d u c t i o n d e s p e r t e s L e s p e r t e s d e s s e p t e x e r c i c e s p r é c é d a n t l a p é r i o d e f i s c a l e ( a r t . 2 0 9 ) p e u v e n t ê t r e d é d u i t e s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n ' a i e n t p a s é t é p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u c a l c u l d u r e v e n u i m p o s a b l e d e c e s a n n é e s . A r t . 2 1 2 D é d u c t i o n s g é n é r a l e s 1 S o n t d é d u i t s d u r e v e n u l e s v e r s e m e n t s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s - v i e , d ' a s s u r a n c e s m a l a d i e , d ' a s s u r a n c e s a c c i d e n t s n e t o m b a n t p a s s o u s l e c o u p d e l ' a r t i c l e 3 3 , l e t a l i n é a , l e t t r e f , a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s d e s c a p i t a u x d ' é p a r g n e d u c o n t r i b u a b l e e t d e s p e r s o n n e s à l ' e n t r e t i e n d e s q u e l l e s i l p o u r v o i t , j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e : — 2 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n ; — 1 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s c o n t r i b u a b l e s ; c e s m o n t a n t s s o n t a u g m e n t é s d e m o i t i é p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s q u i n e v e r s e n t p a s d e c o t i s a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s d e t e . I l s s o n t a u g m e n t é s d e 6 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t o u p e r s o n n e n é c e s s i t e u s e p o u r l e s q u e l s l e c o n t r i b u a b l e p e u t f a i r e v a l o i r l a d é d u c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 1 3 , Z e f a l i n é a , l e t t r e a o u b . 2 L o r s q u e l e s é p o u x v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n , u n m o n t a n t d e 5 9 0 0 f r a n c s e s t d é d u i t d u p r o d u i t d u t r a v a i l q u ' o b t i e n t l ' u n d e s c o n j o i n t s p o u r u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e d e l a p r o f e s s i o n , d u c o m m e r c e o u d e l ' e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e ; u n e d é d u c t i o n a n a l o g u e e s t a c c o r d é e l o r s q u e l ' u n d e s c o n j o i n t s s e c o n d e l ' a u t r e d e f a ç o n i m p o r t a n t e d a n s s a p r o f e s s i o n , s o n c o m m e r c e o u s o n e n t r e p r i s e . 3 P o u r l e s a u t r e s d é d u c t i o n s , c ' e s t l ' a r t i c l e 3 3 q u i f a i t r è g l e . A r t . 2 1 3 D é d u c t i o n s s o c i a l e s 1 S o n t d é d u i t s d u r e v e n u n e t : a . P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r , o u f a i s a n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , d o n t l e c o n t r i b u a b l e a s s u r e l ' e n t r e t i e n , 4 7 0 0 f r a n c s ; b . P o u r c h a q u e p e r s o n n e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t i n c a p a b l e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , à l ' e n t r e t i e n d e l a q u e l l e l e c o n t r i b u a b l e p o u r v o i t , à c o n d i t i o n q u e s o n a i d e a t t e i g n e a u m o i n s l e m o n t a n t d e l a d é d u c t i o n , 4 7 0 0 f r a n c s ; c e t t e d é d u c t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é e p o u r l ' é p o u s e , n i p o u r l e s e n f a n t s p o u r l e s q u e l s l a d é d u c t i o n s e l o n l a l e t t r e a e s t a c c o r d é e . 1 2 5 0I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 2 L e s d é d u c t i o n s s o c i a l e s s o n t f i x é e s d ' a p r è s l a s i t u a t i o n e x i s t a n t à l a f u i d e l a p é r i o d e f i s c a l e ( a r t . 2 0 9 ) o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . 3 E n c a s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t p a r t i e l , l e s d é d u c t i o n s s o c i a l e s s o n t a c c o r d é e s p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t . A r t . 2 1 4 B a r è m e s 1 L ' i m p ô t d û p o u r u n e a n n é e f i s c a l e s ' é l è v e : — j u s q u ' à 1 0 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 f r a n c e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 0 f r . 7 7 ; — p o u r 2 3 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 9 6 f r . 2 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 0 f r . 8 8 d e p l u s ; — p o u r 3 0 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 5 9 f r . 6 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 f r . 6 4 d e p l u s ; — p o u r 4 0 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 4 2 6 f r . 2 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 f r . 9 7 d e p l u s ; — p o u r 5 3 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 8 0 3 f r . 3 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 5 f r . 9 4 d e p l u s ; — p o u r 5 7 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 0 4 6 f r . 8 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 6 f r . 6 0 d e p l u s ; — p o u r 7 5 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 2 7 4 f r . 4 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 8 f r . 8 0 d e p l u s ; — p o u r 9 8 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 4 2 7 2 f r . 0 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 f r . d e p l u s ; — p o u r 1 2 8 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 7 6 0 5 f r . 0 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 3 f r . 2 0 d e p l u s ; — p o u r 5 5 2 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 3 5 5 9 f r . 8 5 ; — p o u r 5 5 2 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 3 5 7 2 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 f r . 5 0 d e p l u s . 2 P o u r l e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a i n s i q u e p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s v e u f s , s é p a r é s , d i v o r c é s e t c é l i b a t a i r e s q u i v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c d e s e n f a n t s o u d e s p e r s o n n e s n é c e s s i t e u s e s d o n t i l s a s s u m e n t p o u r l ' e s s e n t i e l l ' e n t r e t i e n , l ' i m p ô t a n n u e l s ' é l è v e : — j u s q u ' à 2 0 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 f r a n c e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 f r a n c ; — p o u r 3 7 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 6 5 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 4 2 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 7 5 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 3 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 5 5 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 4 4 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 4 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 6 6 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 0 8 4 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 5 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 7 5 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 5 6 4 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , . 6 f r a n c s d e p l u s ; 1 2 5 1I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 — p o u r 8 3 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 0 6 2 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 7 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 9 0 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 5 4 5 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 8 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 9 6 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 9 8 5 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 9 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 1 0 0 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 3 5 4 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 0 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 1 0 3 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 6 4 4 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 1 0 4 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 7 9 8 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 2 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 1 0 6 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 9 6 6 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 3 f r a n c s d e p l u s ; — p o u r 6 5 5 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 7 5 3 3 6 f r a n c s — p o u r 6 5 5 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 7 5 3 4 8 f r a n c s e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 f r . 5 0 d e p l u s . 3 L e s m o n t a n t s d ' i m p ô t i n f é r i e u r s à 2 5 f r a n c s n e s o n t p a s p e r ç u s . A r t . 2 1 5 C o m p e n s a t i o n d e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d 1 L e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d s u r l ' i m p ô t f r a p p a n t l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s e r o n t c o m p e n s é s i n t é g r a l e m e n t p a r u n e a d a p t a t i o n é g a l e d e s b a r è m e s e t d e s d é d u c t i o n s e n f r a n c s o p é r é e s s u r l e r e v e n u . L e s m o n t a n t s d o i v e n t ê t r e a r r o n d i s a u x 1 0 0 f r a n c s s u p é r i e u r s o u i n f é r i e u r s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e l ' a d a p t a t i o n l o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a a u g m e n t é d e 7 p o u r c e n t d e p u i s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i o u d e p u i s l a d e r n i è r e a d a p t a t i o n . E s t d é t e r m i n a n t l ' i n d i c e e n v i g u e u r a u d é b u t d e l a p é r i o d e d e t a x a t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l i n f o r m e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l ' a d a p t a t i o n q u ' i l a d é c i d é e . A r t . 2 1 6 C o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e e n c a s d e r a t t a c h e m e n t p e r s o n n e l 1 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p e r ç o i v e n t l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t s u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , s o n t d o m i c i l i é e s e n S u i s s e o u q u i , à d é f a u t d e d o m i c i l e e n S u i s s e , s o n t e n s é j o u r d a n s l e c a n t o n à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . L e s a r t i c l e s 3 , 5 e a l i n é a , e t 1 0 7 s o n t r é s e r v é s . 2 L e s e n f a n t s s o u s a u t o r i t é p a r e n t a l e d o i v e n t l ' i m p ô t s u r l e p r o d u i t d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e ( a r t . 9 , 2 e a l . ) d a n s l e c a n t o n q u i e s t e n d r o i t d ' i m p o s e r c e r e v e n u à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t , d ' a p r è s l e s r è g l e s d u d r o i t f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' i n t e r d i c t i o n d e l a d o u b l e i m p o s i t i o n i n t e r c a n t o n a l e . 3 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p e r ç o i v e n t l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t s u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t l e u r s i è g e o u l e u r a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e d a n s l e c a n t o n à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . 1 2 5 2I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 2 1 7 C o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e e n c a s d e r a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e 1 L ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d û e n r a i s o n d ' u n r a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e e s t p e r ç u p a r l e c a n t o n o ù s e t r o u v e n t r é a l i s é e s l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e ( a r t . 2 0 9 ) o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 7 . 2 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 s o n t r é a l i s é e s d a n s p l u s i e u r s c a n t o n s , l ' i m p ô t e s t p e r ç u p a r l e c a n t o n o ù s e t r o u v e n t l e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s l e s p l u s i m p o r t a n t s . A r t . 2 1 8 M o d i f i c a t i o n s d e l ' i m p o s i t i o n d a n s l e t e m p s P o u r l a p r e m i è r e p é r i o d e f i s c a l e s u i v a n t l a m o d i f i c a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 4 1 , l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s f a i t l ' o b j e t d e t a x a t i o n s p r o v i s o i r e s d ' a p r è s l ' a n c i e n e t l e n o u v e a u d r o i t s . L ' i m p ô t c a l c u l é s u r l a b a s e d u n o u v e a u d r o i t e s t d û s ' i l e s t p l u s é l e v é q u e c e l u i c a l c u l é s e l o n l ' a n c i e n d r o i t ; s i t e l n ' e s t p a s l e c a s , c ' e s t l ' i m p ô t c a l c u l é d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t q u i d o i t ê t r e a c q u i t t é . E s t r é s e r v é e l ' i m p o s i t i o n d e r e v e n u s e x t r a o r d i n a i r e s d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t . A r t . 2 1 9 U n i f o r m i s a t i o n d e l ' i m p o s i t i o n d a n s l e t e m p s A l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e h u i t a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e C o n s e i l f é d é r a l f a i t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e t p r o p o s e l ' u n i f o r m i s a t i o n d u c a l c u l d e l ' i m p ô t d a n s l e t e m p s . A r t . 2 2 0 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s p o u r l e s d i s p o s i t i o n s a r r ê t é e s a u x a r t i c l e s 2 0 9 à 2 1 8 . I l r è g l e e n p a r t i c u l i e r l e s p r o b l è m e s q u i s e p o s e n t d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c a n t o n s a p p l i q u a n t u n e r é g l e m e n t a t i o n d i f f é r e n t e e n c e q u i c o n c e r n e l e c a l c u l d a n s l e t e m p s ( c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e , i n d é p e n d a n t s p o s s é d a n t d e s é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s d a n s p l u s i e u r s c a n t o n s e t a u t r e s s i t u a t i o n s s i m i l a i r e s ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l v e i l l e à c e q u e l a c h a r g e f i s c a l e s o i t é q u i l i b r é e d a n s l e s c a n t o n s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d ' i m p o s i t i o n d a n s l e t e m p s . A c e t t e f i n , e n c a s d e d i f f é r e n c e s d i s p r o p o r t i o n n é e s p a r r a p p o r t a u s y s t è m e d e t a x a t i o n b i s a n n u e l l e p r a e n u m e r a n d o , i l c o r r i g e l e s d é d u c t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 1 2 e t 2 1 3 a i n s i q u e l e s b a r è m e s d e l ' a r t i c l e 2 1 4 . T i t r e c i n q u i è m e : R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 2 1 r L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 L a s u p p r e s s i o n d e s a b a s e c o n s t i t u t i o n n e l l e e m p o r t e s o n a b r o g a t i o n . 1 2 5 3I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 A r t . 2 2 2 1 E n c a s d e r e f u s p a r v o t a t i o n p o p u l a i r e d e l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l e n o u v e a u r é g i m e d e s f i n a n c e s f é d é r a l e s o u d e r e f u s d e m o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e ( 8 9 . 0 4 1 ) , l ' a r t i c l e 6 8 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 E n p a r e i l c a s , l e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s d o i v e n t p a y e r p o u r u n e a n n é e f i s c a l e s u r l e b é n é f i c e n e t : u n i m p ô t d e b a s e d e 3 , 6 3 p o u r c e n t ; u n e s u r t a x e d e 3 , 6 3 p o u r c e n t s u r l a p a r t i e d u b é n é f i c e n e t q u i e x c è d e u n r e n d e m e n t d e 4 p o u r c e n t o u , s i l e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s s o n t i n f é r i e u r s à 5 0 0 0 0 f r a n c s , s u r l a p a r t i e d u b é n é f i c e n e t q u i e x c è d e 2 0 0 0 f r a n c s ; u n e a u t r e s u r t a x e d e 4 , 8 4 p o u r c e n t s u r l a p a r t i e d u b é n é f i c e n e t q u i e x c è d e u n r e n d e m e n t d e 8 p o u r c e n t o u , s i l e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s s o n t i n f é r i e u r s à 5 0 0 0 0 f r a n c s , s u r l a p a r t i e d u b é n é f i c e n e t q u i e x c è d e 4 0 0 0 f r a n c s . 3 D a n s t o u s l e s c a s , l ' i m p ô t e s t l i m i t é à 9 , 8 p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t t o t a l . 4 L e r e n d e m e n t , a u s e n s d u 2 e a l i n é a , e s t l a p r o p o r t i o n e x p r i m é e e n p o u r c e n t e n t r e l e b é n é f i c e n e t i m p o s a b l e e t l e m o n t a n t m o y e n d u c a p i t a l - a c t i o n s o u d u c a p i t a l s o c i a l v e r s é e t d e s r é s e r v e s d u r a n t l ' e x e r c i c e c l o s a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e c a l c u l . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : A f f o l t e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 3 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 2 4 4 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 5 9 8 1 2 5 4 0I m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 2 5 5L o i f é d é r a l e s u r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ( L H I D ) d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 2 q u i n q u i e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 m a i 1 9 8 3 1 > , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : I n t r o d u c t i o n A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e l o i d é s i g n e l e s i m p ô t s d i r e c t s q u e l e s c a n t o n s d o i v e n t p r é l e v e r e t f i x e l e s p r i n c i p e s s e l o n l e s q u e l s l a l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e l e s é t a b l i t . 2 P o u r l e s i m p ô t s q u e l e s c a n t o n s d o i v e n t p r é l e v e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o m m u n e s d a n s l a m e s u r e o ù l e d r o i t c a n t o n a l l e u r a c c o r d e l a c o m p é t e n c e f i s c a l e . 3 L o r s q u ' a u c u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e n ' e s t p r é v u e , l e s i m p ô t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s o n t é t a b l i s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l . R e s t e n t e n p a r t i c u l i e r d e l a c o m p é t e n c e d e s c a n t o n s l a f i x a t i o n d e s b a r è m e s , c e l l e d e s t a u x e t c e l l e d e s m o n t a n t s e x o n é r é s d ' i m p ô t . A r t . 2 I m p ô t s d i r e c t s à p r é l e v e r 1 L e s c a n t o n s p r é l è v e n t l e s i m p ô t s s u i v a n t s : a . U n i m p ô t s u r l e r e v e n u e t u n i m p ô t s u r l a f o r t u n e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ; b . U n i m p ô t s u r l e b é n é f i c e e t u n i m p ô t s u r l e c a p i t a l d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ; c . U n i m p ô t à l a s o u r c e a u p r è s d e c e r t a i n e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s ; d . U n i m p ô t s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t d é t e r m i n e r s i l ' i m p ô t s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s e s t p r é l e v é p a r l e c a n t o n o u p a r l e s c o m m u n e s . R S 6 4 2 . 1 4 1 ) F F 1 9 8 3 I I I 1 1 2 5 6 1 9 9 1 - 2 5 5H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 T i t r e d e u x i è m e : I m p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s C h a p i t r e p r e m i e r : A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t A r t . 3 A s s u j e t t i s s e m e n t à r a i s o n d u r a t t a c h e m e n t p e r s o n n e l 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t à r a i s o n d u r a t t a c h e m e n t p e r s o n n e l , l o r s q u e , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , e l l e s s o n t d o m i c i l i é e s d a n s l e c a n t o n o u l o r s q u e , s a n s i n t e r r u p t i o n n o t a b l e , e l l e s y s é j o u r n e n t p e n d a n t 3 0 j o u r s a u m o i n s e n e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , o u p e n d a n t 9 0 j o u r s a u m o i n s s a n s e x e r c e r d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . 2 U n e p e r s o n n e a s o n d o m i c i l e d a n s l e c a n t o n , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , l o r s q u ' e l l e y r é s i d e a v e c l ' i n t e n t i o n d e s ' y é t a b l i r d u r a b l e m e n t o u l o r s q u ' e l l e y a u n d o m i c i l e l é g a l s p é c i a l e n v e r t u d u d r o i t f é d é r a l . 3 L e r e v e n u e t l a f o r t u n e d e s é p o u x q u i v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n s ' a d d i t i o n n e n t , q u e l q u e s o i t l e r é g i m e m a t r i m o n i a l . L e r e v e n u e t l a f o r t u n e d e s e n f a n t s s o u s a u t o r i t é p a r e n t a l e s o n t a j o u t é s à c e u x d u d é t e n t e u r d e c e t t e a u t o r i t é . L e p r o d u i t d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e d e s e n f a n t s a i n s i q u e l e s g a i n s i m m o b i l i e r s s o n t i m p o s é s s é p a r é m e n t . A r t . 4 A s s u j e t t i s s e m e n t à r a i s o n d u r a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , n e s o n t n i d o m i c i l i é e s n i e n s é j o u r d a n s l e c a n t o n s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t à r a i s o n d u r a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e l o r s q u ' e l l e s e x p l o i t e n t u n e e n t r e p r i s e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l e c a n t o n , q u ' e l l e s y p o s s è d e n t d e s i m m e u b l é s , e n o n t l a j o u i s s a n c e , s e r v e n t d ' i n t e r m é d i a i r e s d a n s d e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s o u f o n t d u c o m m e r c e i m m o b i - l i e r . 2 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , n e s o n t n i d o m i c i l i é e s n i e n s é j o u r e n S u i s s e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t à r a i s o n d u r a t t a c h e m e n t é c o n o - m i q u e l o r s q u e : a . E l l e s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d a n s l e c a n t o n ; b . E n l e u r q u a l i t é d e m e m b r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l a d i r e c t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i a s o n s i è g e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l e c a n t o n , e l l e s r e ç o i v e n t d e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e , i n d e m n i t é s f i x e s o u a u t r e s r é m u n é r a t i o n s ; c . E l l e s s o n t t i t u l a i r e s o u u s u f r u i t i è r e s d e c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e i m m o b i l i e r o u u n n a n t i s s e m e n t s u r d e s i m m e u b l e s s i s d a n s l e c a n t o n ; d . E n s u i t e d ' u n e a c t i v i t é p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i r é g i e p a r l e d r o i t p u b l i c , e l l e s r e ç o i v e n t d e s p e n s i o n s , d e s r e t r a i t e s o u d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s d ' u n e m p l o y e u r o u d ' u n e c a i s s e d e p r é v o y a n c e q u i a s o n s i è g e d a n s l e c a n t o n ; e . E l l e s p e r ç o i v e n t d e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s s u i s s e s d e d r o i t p r i v é a y a n t t r a i t à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o u d ' a u t r e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e ; 1 2 5 7H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 f . E n r a i s o n d e l e u r a c t i v i t é d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l à b o r d d ' u n b a t e a u , d ' u n a é r o n e f o u d ' u n v é h i c u l e d e t r a n s p o r t s r o u t i e r s , e l l e s r e ç o i v e n t u n s a l a i r e o u d ' a u t r e s r é m u n é r a t i o n s d ' u n e m p l o y e u r a y a n t s o n s i è g e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l e c a n t o n . A r t . 5 A l l é g e m e n t s f i s c a u x L e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r , p a r v o i e l é g i s l a t i v e , d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x e n f a v e u r d e s e n t r e p r i s e s n o u v e l l e m e n t c r é é e s q u i s e r v e n t l e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s d u c a n t o n , p o u r l ' a n n é e d e f o n d a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e e t p o u r l e s n e u f a n n é e s s u i v a n t e s . L a m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d e l ' a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e p e u t ê t r e a s s i m i l é e à u n e f o n d a t i o n n o u v e l l e . A r t . 6 I m p o s i t i o n d ' a p r è s l a d é p e n s e 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , p o u r l a p r e m i è r e f o i s o u a p r è s u n e a b s e n c e d ' a u m o i n s d i x a n s , p r e n n e n t d o m i c i l e o u s é j o u r n e n t e n S u i s s e , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , s a n s y e x e r c e r d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , o n t l e d r o i t , j u s q u ' à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e e n c o u r s , d e p a y e r u n i m p ô t c a l c u l é s u r l a d é p e n s e a u l i e u d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e . 2 L o r s q u e c e s p e r s o n n e s n e s o n t p a s d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , l e d r o i t d e p a y e r l ' i m p ô t s u r l a d é p e n s e p e u t ê t r e a c c c o r d é a u - d e l à d e c e t t e l i m i t e . 3 L ' i m p ô t e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d e l a d é p e n s e d u c o n t r i b u a b l e e t d e s a f a m i l l e e t i l e s t p e r ç u d ' a p r è s l e b a r è m e o r d i n a i r e ( a r t . 1 1 , 1 e r a l . ) . I l n e d o i t t o u t e f o i s p a s ê t r e i n f é r i e u r a u x i m p ô t s c a l c u l é s d ' a p r è s l e b a r è m e o r d i n a i r e s u r l ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s b r u t s s u i v a n t s : a . L a f o r t u n e i m m o b i l i è r e s i s e e n S u i s s e e t l e s r e v e n u s q u i e n p r o v i e n n e n t ; b . L e s o b j e t s m o b i l i e r s s e t r o u v a n t e n S u i s s e e t l e s r e v e n u s q u i e n p r o v i e n n e n t ; c . L e s c a p i t a u x m o b i l i e r s p l a c é s e n S u i s s e , y c o m p r i s l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e i m m o b i l i e r , e t l e s r e v e n u s q u i e n p r o v i e n n e n t ; d . L e s d r o i t s d ' a u t e u r , b r e v e t s e t a u t r e s d r o i t s a n a l o g u e s e x p l o i t é s e n S u i s s e e t l e s r e v e n u s q u i e n p r o v i e n n e n t ; e . L e s r e t r a i t e s , r e n t e s e t p e n s i o n s d e s o u r c e s u i s s e ; f . L e s r e v e n u s p o u r l e s q u e l s l e c o n t r i b u a b l e r e q u i e r t u n d é g r è v e m e n t p a r t i e l o u t o t a l d ' i m p ô t s é t r a n g e r s e n a p p l i c a t i o n d ' u n e c o n v e n t i o n c o n c l u e p a r l a S u i s s e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . C h a p i t r e 2 : I m p ô t s u r l e r e v e n u S e c t i o n 1 : R e v e n u s A r t . 7 P r i n c i p e 1 L ' i m p ô t s u r l e r e v e n u a p o u r o b j e t t o u s l e s r e v e n u s d u c o n t r i b u a b l e , q u ' i l s s o i e n t u n i q u e s o u p é r i o d i q u e s , e n p a r t i c u l i e r l e p r o d u i t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n - d a n t e o u i n d é p e n d a n t e , l e r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e y c o m p r i s l a v a l e u r l o c a t i v e d e 1 2 5 8 C )H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 l ' h a b i t a t i o n d u c o n t r i b u a b l e d a n s s o n p r o p r e i m m e u b l e , l e s p r e s t a t i o n s d ' i n s t i t u - t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e a i n s i q u e l e s r e n t e s v i a g è r e s . 2 L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e r e n t e s v i a g è r e s e t l e s a u t r e s r e v e n u s p é r i o d i q u e s p r o v e n a n t d e d r o i t s d ' h a b i t a t i o n , d ' u s u f r u i t s o u d e c o n t r a t s d ' e n t r e t i e n v i a g e r s o n t i m p o s a b l e s à r a i s o n d e 6 0 p o u r c e n t , s i l e s p r e s t a t i o n s s u r l e s q u e l l e s s e f o n d e l a p r é t e n t i o n n ' o n t é t é a s s u m é e s q u e p a r l e c o n t r i b u a b l e . S o n t a s s i m i l é e s a u x p r e s t a t i o n s d u c o n t r i b u a b l e l e s p r e s t a t i o n s d e s e s p r o c h e s ; i l e n e s t d e m ê m e d e s p r e s t a t i o n s d e t i e r s , s i l e c o n t r i b u a b l e a a c q u i s s a p r é t e n t i o n p a r d é v o l u t i o n d ' h é r é d i t é , l e g s o u d o n a t i o n . 3 L e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 2 0 , l e t a l . , d e u x i è m e p h r a s e ) s o n t i m p o s a b l e s l o r s q u e l ' e n s e m b l e d e s r e v e n u s d u f o n d s d é p a s s e l e r e n d e m e n t d e s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é d i r e c t e . 4 S o n t s e u l s e x o n é r é s d e l ' i m p ô t : a . L e p r o d u i t d e l ' a l i é n a t i o n d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , l o r s q u e l e s d r o i t s p a t r i m o n i a u x f o n t p a r t i e d e l a f o r t u n e p r i v é e d u c o n t r i b u a b l e ; b . L e s g a i n s e n c a p i t a l r é a l i s é s s u r d e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e p r i v é e d u c o n t r i b u a b l e . L ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t d , e s t r é s e r v é ; c . L e s d é v o l u t i o n s d e f o r t u n e e n s u i t e d ' u n e s u c c e s s i o n , d ' u n l e g s , d ' u n e d o n a t i o n o u d e l a l i q u i d a t i o n d u r é g i m e m a t r i m o n i a l ; d . L e s v e r s e m e n t s p r o v e n a n t d ' a s s u r a n c e s d e c a p i t a u x p r i v é e s s u s c e p t i b l e s d e r a c h a t , à l ' e x c e p t i o n d e s p o l i c e s d e l i b r e - p a s s a g e ; e . L e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l v e r s é e s p a r l ' e m p l o y e u r o u p a r u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e l o r s d ' u n c h a n g e m e n t d ' e m p l o i , l o r s q u e l e b é n é - f i c i a i r e l e s r é i n v e s t i t d a n s l e d é l a i d ' u n a n d a n s u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o u l e s u t i l i s e p o u r a c q u é r i r u n e p o l i c e d e l i b r e - p a s s a g e ; f . L e s s u b s i d e s p r o v e n a n t d e f o n d s p u b l i c s o u p r i v é s ; g . L e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s e n e x é c u t i o n d ' u n e o b l i g a t i o n f o n d é e s u r l e d r o i t d e l a f a m i l l e , à l ' e x c e p t i o n d e l a p e n s i o n a l i m e n t a i r e q u e l e c o n j o i n t d i v o r c é , s é p a r é j u d i c i a i r e m e n t o u d e f a i t o b t i e n t p o u r l u i - m ê m e e t d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n q u e l ' u n d e s p a r e n t s r e ç o i t p o u r l e s e n f a n t s s u r l e s q u e l s i l a l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e ; h . L a s o l d e d u s e r v i c e m i l i t a i r e e t l ' i n d e m n i t é d e f o n c t i o n p o u r s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; i . L e s v e r s e m e n t s à t i t r e d e r é p a r a t i o n d u t o r t m o r a l ; k . L e s r e v e n u s p e r ç u s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . A r t . 8 A c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e 1 L e p r o d u i t d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e c o m p r e n d é g a l e m e n t t o u s l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n , d e l a r é a l i s a t i o n , d e l a r é é v a l u a t i o n c o m p t a b l e , d u t r a n s f e r t d a n s l a f o r t u n e p r i v é e o u d a n s u n e e n t r e p r i s e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s i s à l ' é t r a n g e r d ' é l é m e n t s d e l a f o r t u n e c o m m e r c i a l e ; e n s o n t e x c l u s l e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s a g r i c o l e s o u s y l v i c o l e s , 1 2 5 9H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 d a n s l a m e s u r e o ù l e p r o d u i t d e l ' a l i é n a t i o n e s t s u p é r i e u r a u x d é p e n s e s d ' i n v e s - t i s s e m e n t . L ' a r t i c l e 1 2 , 4 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . 2 L a f o r t u n e c o m m e r c i a l e c o m p r e n d t o u s l e s é l é m e n t s d e f o r t u n e q u i s e r v e n t , e n t i è r e m e n t o u d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e , à l ' a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e . 3 L e s r é s e r v e s l a t e n t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d e p e r s o n n e s n e s o n t p a s i m p o s é e s a u s s i l o n g t e m p s q u e d u r e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t e n S u i s s e , q u ' i l n ' y a i t p a s d e r é é v a l u a t i o n c o m p t a b l e e t q u e l e s é l é m e n t s c o m m e r c i a u x s o i e n t r e p r i s à l e u r d e r n i è r e v a l e u r d é t e r m i n a n t e p o u r l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u : a . E n c a s d e c h a n g e m e n t d e l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e e n t r e p r i s e d e p e r s o n n e s o u d e t r a n s f o r m a t i o n e n u n e p e r s o n n e m o r a l e , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n s e p o u r s u i t s a n s c h a n g e m e n t e t q u e l e s p a r t i c i p a t i o n s r e s t e n t e n p r i n c i p e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l e s m ê m e s ; b . E n c a s d e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s p a r t r a n s f e r t d e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s à u n e a u t r e e n t r e p r i s e d e p e r s o n n e s o u à u n e p e r s o n n e m o r a l e ; c . E n c a s d e s c i s s i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d e p e r s o n n e s , p a r t r a n s f e r t d e p a r t i e s d i s t i n c t e s d e c e l l e - c i à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e p e r s o n n e s o u à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s p a r t i e s s e p o u r s u i t s a n s c h a n g e m e n t . a L o r s q u e d e s b i e n s i m m o b i l i s é s n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n s o n t r e m p l a c é s , l e s r é s e r v e s l a t e n t e s i n h é r e n t e s à c e s b i e n s p e u v e n t ê t r e r e p o r t é e s , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , s u r d e s é l é m e n t s a c q u i s e n r e m p l o i q u i r e m p l i s s e n t l a m ê m e f o n c t i o n ; l e r e p o r t d e r é s e r v e s l a t e n t e s s u r d e s é l é m e n t s d e f o r t u n e s i s h o r s d e S u i s s e e s t e x c l u . S e c t i o n 2 : D é d u c t i o n s A r t . 9 E n g é n é r a l 1 L e s d é p e n s e s n é c e s s a i r e s à l ' a c q u i s i t i o n d u r e v e n u e t l e s d é d u c t i o n s g é n é r a l e s s o n t d é f a l q u é e s d e l ' e n s e m b l e d e s r e v e n u s i m p o s a b l e s . L e s f r a i s d e p e r f e c t i o n n e - m e n t e t d e r e c o n v e r s i o n p r o f e s s i o n n e l s e n r a p p o r t a v e c l ' a c t i v i t é e x e r c é e f o n t é g a l e m e n t p a r t i e d e s d é p e n s e s n é c e s s a i r e s à l ' a c q u i s i t i o n d u r e v e n u . 2 L e s d é d u c t i o n s g é n é r a l e s s o n t : a . L e s i n t é r ê t s p a s s i f s ; b . L e s r e n t e s e t c h a r g e s d u r a b l e s ; l e d é b i r e n t i e r q u i a o b t e n u u n e c o n t r e - p r e s t a t i o n n e p e u t d é d u i r e s e s p r e s t a t i o n s q u e l o r s q u e l e t o t a l d e s r e n t e s v e r s é e s e x c è d e l a v a l e u r d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n ; c . L a p e n s i o n a l i m e n t a i r e v e r s é e a u c o n j o i n t d i v o r c é , s é p a r é j u d i c i a i r e m e n t o u d e f a i t , a i n s i q u e l e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n v e r s é e s à l ' u n d e s p a r e n t s p o u r l e s e n f a n t s s u r l e s q u e l s i l a l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e , à l ' e x c l u s i o n t o u t e f o i s d e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s e n e x é c u t i o n d ' u n e o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e f o n d é e s u r l e d r o i t d e l a f a m i l l e ; d . L e s p r i m e s , c o t i s a t i o n s e t m o n t a n t s l é g a u x , s t a t u t a i r e s o u r é g l e m e n t a i r e s v e r s é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e t d a n s l e c a d r e d ' i n s t i t u - t i o n s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ; 1 2 6 0H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 e . L e s p r i m e s , c o t i s a t i o n s e t m o n t a n t s v e r s é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e d r o i t s c o n t r a c t u e l s d a n s d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e l a p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d é t e r m i n é ; f . L e s p r i m e s e t c o t i s a t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d e l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e t d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e ; g . L e s v e r s e m e n t s , c o t i s a t i o n s e t p r i m e s d ' a s s u r a n c e s - v i e , d ' a s s u r a n c e s m a l a d i e e t c e u x d ' a s s u r a n c e s - a c c i d e n t s q u i n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e l a l e t t r e f a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s d e s c a p i t a u x d ' é p a r g n e d u c o n t r i b u a b l e e t d e s p e r - s o n n e s à l ' e n t r e t i e n d e s q u e l l e s i l p o u r v o i t , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d é t e r m i n é p a r l e d r o i t c a n t o n a l ; c e m o n t a n t p e u t r e v ê t i r l a f o r m e d ' u n f o r f a i t ; h . L e s f r a i s p r o v o q u é s p a r l a m a l a d i e , l e s a c c i d e n t s o u l ' i n v a l i d i t é d u c o n t r i - b u a b l e o u d ' u n e p e r s o n n e à l ' e n t r e t i e n d e l a q u e l l e i l s u b v i e n t , l o r s q u e l e c o n t r i b u a b l e s u p p o r t e l u i - m ê m e c e s f r a i s e t q u e c e u x - c i e x c è d e n t u n e f r a n c h i s e d é t e r m i n é e p a r l e d r o i t c a n t o n a l ; i . L e s v e r s e m e n t s b é n é v o l e s à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t l e u r s i è g e e n S u i s s e e t s o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t e n r a i s o n d e l e u r s b u t s d e s e r v i c e p u b l i c o u d e p u r e u t i l i t é p u b l i q u e , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e d r o i t c a n t o n a l ; k . U n e d é d u c t i o n s u r l e p r o d u i t d u t r a v a i l q u ' o b t i e n t l ' u n d e s c o n j o i n t s l o r s q u e s o n a c t i v i t é e s t i n d é p e n d a n t e d e l a p r o f e s s i o n , d u c o m m e r c e o u d e l ' e n t r e - p r i s e d e l ' a u t r e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d é t e r m i n é p a r l e d r o i t c a n t o n a l ; u n e d é d u c t i o n a n a l o g u e e s t a c c o r d é e l o r s q u e l ' u n d e s c o n j o i n t s s e c o n d e l ' a u t r e d e m a n i è r e i m p o r t a n t e d a n s s a p r o f e s s i o n , s o n c o m m e r c e o u s o n e n t r e p r i s e . 3 S u r l e s i m m e u b l e s q u e p o s s è d e l e c o n t r i b u a b l e , l e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r d e s d é d u c t i o n s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l e s m e s u r e s d ' é c o n o m i e d ' é n e r g i e e t l a r e s t a u r a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s . C e c a s e s t s o u m i s à l a r é g l e m e n t a t i o n s u i v a n t e : a . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d é t e r m i n e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s d a n s q u e l l e m e s u r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s t i n é s à é c o n o m i s e r l ' é n e r g i e e t à m é n a g e r l ' e n v i r o n n e m e n t p e u v e n t ê t r e a s s i m i l é s à d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n ; b . P o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s s u b v e n t i o n n é s , l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s t r a v a u x d e r e s t a u r a t i o n d e m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s s o n t d é d u c t i b l e s d a n s l a m e s u r e o ù l e c o n t r i b u a b l e l e s a e n t r e p r i s e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , e n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s o u s u r o r d r e d ' u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e . 4 O n n ' a d m e t t r a p a s d ' a u t r e s d é d u c t i o n s . L e s d é d u c t i o n s p o u r e n f a n t s e t a u t r e s d é d u c t i o n s s o c i a l e s d e d r o i t c a n t o n a l s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 0 A c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e t L e s f r a i s j u s t i f i é s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l o u p r o f e s s i o n n e l q u i p e u v e n t ê t r e d é d u i t s c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t : 1 2 6 1H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 a . L e s a m o r t i s s e m e n t s j u s t i f i é s d ' é l é m e n t s d e l a f o r t u n e c o m m e r c i a l e ; b . L e s p r o v i s i o n s c o n s t i t u é e s p o u r c o u v r i r d e s e n g a g e m e n t s d o n t l e m o n t a n t e s t e n c o r e i n d é t e r m i n é o u d ' a u t r e s r i s q u e s d e p e r t e s i m m i n e n t e s ; c . L e s p e r t e s e f f e c t i v e s s u r d e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e c o m m e r c i a l e , q u i o n t é t é c o m p t a b i l i s é e s ; d . L e s v e r s e m e n t s à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e , à c o n d i t i o n q u e t o u t e u t i l i s a t i o n c o n t r a i r e à l e u r b u t s o i t e x c l u e . 2 L e s p e r t e s d e s t r o i s p é r i o d e s p r é c é d e n t e s d e c a l c u l a u p l u s p e u v e n t ê t r e d é d u i t e s d u r e v e n u m o y e n d e l a p é r i o d e d e c a l c u l ( a r t . 1 5 , 2 e a l . ) , 'à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n ' a i e n t p a s p u ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u c a l c u l d u r e v e n u i m p o s a b l e d e s a n n é e s p r é c é d e n t e s . 3 L e s p e r t e s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s q u i n ' o n t p a s e n c o r e p u ê t r e d é d u i t e s d u r e v e n u p e u v e n t ê t r e s o u s t r a i t e s d e s p r e s t a t i o n s d e t i e r s d e s t i n é e s à é q u i l i b r e r u n b i l a n d é f i c i t a i r e d a n s l e c a d r e d ' u n a s s a i n i s s e m e n t . S e c t i o n 3 : C a l c u l d e l ' i m p ô t A r t . 1 1 1 L ' i m p ô t d e s p e r s o n n e s m a r i é e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n d o i t ê t r e r é d u i t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p a r r a p p o r t à c e l u i d e s p e r s o n n e s v i v a n t s e u l e s . C e t t e m ê m e r é d u c t i o n e s t v a l a b l e p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s v e u f s , s é p a r é s , d i v o r c é s o u c é l i b a - t a i r e s q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c d e s e n f a n t s o u d e s p e r s o n n e s n é c e s s i t e u s e s e t d o n t i l s a s s u r e n t p o u r l ' e s s e n t i e l l ' e n t r e t i e n . L e d r o i t c a n t o n a l d é t e r m i n e s i l a r é d u c t i o n e s t a c c o r d é e s o u s f o r m e d ' u n e d é d u c t i o n e n p o u r c e n t s u r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t , d a n s d e s l i m i t e s e x p r i m é e s e n f r a n c s , o u s o u s f o r m e d e b a r è m e s d i f f é r e n t s p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s e t l e s p e r s o n n e s m a r i é e s . 2 L o r s q u e l e r e v e n u c o m p r e n d d e s v e r s e m e n t s d e c a p i t a u x r e m p l a ç a n t d e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s , l e c a l c u l d e l ' i m p ô t e s t e f f e c t u é c o m p t e t e n u d e s a u t r e s r e v e n u s , a u t a u x q u i s e r a i t a p p l i c a b l e s i u n e p r e s t a t i o n a n n u e l l e c o r r e s p o n d a n t e é t a i t v e r s é e e n l i e u e t p l a c e d e l a p r e s t a t i o n u n i q u e . 3 L e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e , a i n s i q u e l e s s o m m e s v e r s é e s e n s u i t e d e d é c è s , d e d o m m a g e s c o r p o r e l s p e r m a n e n t s o u d ' a t - t e i n t e d u r a b l e à l a s a n t é s o n t i m p o s é e s s é p a r é m e n t . E l l e s s o n t d a n s t o u s l e s c a s s o u m i s e s à u n i m p ô t a n n u e l e n t i e r . C h a p i t r e 3 : I m p ô t s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s A r t . 1 2 1 L ' i m p ô t s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s a p o u r o b j e t l e s g a i n s r é a l i s é s l o r s d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d ' u n i m m e u b l e f a i s a n t p a r t i e d e l a f o r t u n e p r i v é e d u c o n t r i b u a b l e o u d ' u n i m m e u b l e a g r i c o l e o u s y l v i c o l e , à c o n d i t i o n q u e l e p r o d u i t d e l ' a l i é n a t i o n s o i t s u p é r i e u r a u x d é p e n s e s d ' i n v e s t i s s e m e n t ( p r i x d ' a c q u i s i t i o n o u a u t r e v a l e u r s ' y s u b s t i t u a n t , i m p e n s e s ) . 1 2 6 2H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 2 T o u t e a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s e s t i m p o s a b l e . S o n t a s s i m i l é s à u n e a l i é n a t i o n : a . L e s a c t e s j u r i d i q u e s q u i o n t l e s m ê m e s e f f e t s é c o n o m i q u e s q u ' u n e a l i é n a t i o n s u r l e p o u v o i r d e d i s p o s e r d ' u n i m m e u b l e ; b . L e t r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d ' u n i m m e u b l e d e l a f o r t u n e p r i v é e à l a f o r t u n e c o m m e r c i a l e d u c o n t r i b u a b l e ; c . L a c o n s t i t u t i o n d e s e r v i t u d e s d e d r o i t p r i v é s u r u n i m m e u b l e o u l e s r e s t r i c t i o n s d e d r o i t p u b l i c à l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l o r s q u e c e l l e s - c i l i m i t e n t l ' e x p l o i t a t i o n o u d i m i n u e n t l a v a l e u r v é n a l e d e l ' i m m e u b l e d e m a n i è r e d u r a b l e e t e s s e n t i e l l e e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u à u n e i n d e m n i t é ; d . L e t r a n s f e r t d e p a r t i c i p a t i o n s à d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s q u i f o n t p a r t i e d e l a f o r t u n e p r i v é e d u c o n t r i b u a b l e , d a n s l a m e s u r e o ù l e d r o i t c a n t o n a l e n p r é v o i t l ' i m p o s i t i o n ; e . L e s p l u s - v a l u e s r é s u l t a n t d e m e s u r e s d ' a m é n a g e m e n t a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , o b t e n u e s i n - d é p e n d a m m e n t d ' u n e a l i é n a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l e d r o i t c a n t o n a l l e s s o u m e t à l ' i m p ô t s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s . 3 L ' i m p o s i t i o n e s t d i f f é r é e : a . E n c a s d e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é p a r s u c c e s s i o n ( d é v o l u t i o n d ' h é r é d i t é , p a r t a g e s u c c e s s o r a l , l e g s ) , a v a n c e m e n t d ' h o i r i e o u d o n a t i o n ; b . E n c a s d ' a d o p t i o n o u d ' a b a n d o n d u r é g i m e m a t r i m o n i a l d e l a c o m m u n a u t é d e b i e n s ; c . E n c a s d e r e m e m b r e m e n t o p é r é s o i t e n v u e d ' u n r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e , d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p l a n d e q u a r t i e r , d e r e c t i f i c a t i o n d e l i m i t e s o u d ' a r r o n - d i s s e m e n t d ' u n e a i r e a g r i c o l e , s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x p r o - p r i a t i o n o u e n r a i s o n d ' u n e e x p r o p r i a t i o n i m m i n e n t e ; d . E n c a s d ' a l i é n a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d ' u n i m m e u b l e a g r i c o l e o u s y l v i c o l e , à c o n d i t i o n q u e l é p r o d u i t d e l ' a l i é n a t i o n s o i t u t i l i s é d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e p o u r l ' a c q u i s i t i o n d ' u n i m m e u b l e d e r e m p l a c e m e n t e x p l o i t é p a r l e c o n t r i - b u a b l e l u i - m ê m e o u p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d ' i m m e u b l e s a g r i c o l e s o u s y l v i c o l e s a p p a r t e n a n t a u c o n t r i b u a b l e e t e x p l o i t é s p a r l u i - m ê m e ; e . E n c a s d ' a l i é n a t i o n d e l ' h a b i t a t i o n ( m a i s o n o u a p p a r t e m e n t ) a y a n t d u r a b l e - m e n t e t e x c l u s i v e m e n t s e r v i a u p r o p r e u s a g e d e l ' a l i é n a t e u r , d a n s l a m e s u r e o ù l e p r o d u i t a i n s i o b t e n u e s t a f f e c t é , d a n s u n d é l a i a p p r o p r i é , à l ' a c q u i s i t i o n o u à l a c o n s t r u c t i o n e n S u i s s e d ' u n e h a b i t a t i o n s e r v a n t a u m ê m e u s a g e . 4 L e s c a n t o n s p e u v e n t p e r c e v o i r l ' i m p ô t s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s é g a l e m e n t s u r l e s g a i n s r é a l i s é s l o r s d e l ' a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s f a i s a n t p a r t i e d e l a f o r t u n e c o m m e r c i a l e d u c o n t r i b u a b l e , à c o n d i t i o n q u e c e s g a i n s n e s o i e n t p a s s o u m i s à l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u o u s u r l e b é n é f i c e o u q u e l ' i m p ô t s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s s o i t d é d u i t d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u o u s u r l e b é n é f i c e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s : a . L e s f a i t s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 8 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , e t 2 4 , 4 e a l i n é a , a i n s i q u e l a t r a n s f o r m a t i o n d e p e r s o n n e s m o r a l e s e n e n t r e p r i s e s d e p e r s o n n e s s o n t a s s i m i l é s à d e s a l i é n a t i o n s d o n t l ' i m p o s i t i o n e s t d i f f é r é e p o u r l ' i m p ô t s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s ; i � R S 7 0 0 1 2 6 3H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 b . L e t r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d ' u n i m m e u b l e d e l a f o r t u n e p r i v é e d u c o n t r i b u a b l e d a n s s a f o r t u n e c o m m e r c i a l e n e p e u t ê t r e a s s i m i l é à u n e a l i é n a t i o n . 5 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s b é n é f i c e s r é a l i s é s à c o u r t t e r m e s o i e n t i m p o s é s p l u s l o u r d e m e n t . C h a p i t r e 4 : I m p ô t s u r l a f o r t u n e A r t . 1 3 O b j e t d e l ' i m p ô t 1 L ' i m p ô t s u r l a f o r t u n e a p o u r o b j e t l ' e n s e m b l e d e l a f o r t u n e n e t t e . 2 L a f o r t u n e g r e v é e d ' u s u f r u i t e s t i m p o s a b l e a u p r è s d e l ' u s u f r u i t i e r . 3 L e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 2 0 , t e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e ) s o n t i m p o s a b l e s p o u r l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i f s d u f o n d s e t c e l l e d e s e s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é d i r e c t e . 4 L e m o b i l i e r d e m é n a g e e t l e s o b j e t s p e r s o n n e l s d ' u s a g e c o u r a n t n e s o n t p a s i m p o s é s . A r t . 1 4 R è g l e s d ' é v a l u a t i o n 1 L a f o r t u n e e s t e s t i m é e à l a v a l e u r v é n a l e . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e r e n d e m e n t p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 2 L e s i m m e u b l e s a f f e c t é s à l ' a g r i c u l t u r e o u à l a s y l v i c u l t u r e s o n t e s t i m é s à l e u r v a l e u r d e r e n d e m e n t . L e d r o i t c a n t o n a l p e u t p r é v o i r q u e l a v a l e u r v é n a l e d o i t ê t r e p r i s e e n c o m p t e l o r s d e l ' e s t i m a t i o n o u q u e l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r v é n a l e e t l a v a l e u r d e r e n d e m e n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e i m p o s i t i o n c o m p l é m e n t a i r e s i l ' i m m e u b l e e s t a l i é n é o u n ' e s t p l u s a f f e c t é à l ' a g r i c u l t u r e o u à l a s y l v i c u l t u r e . L ' i m p o s i t i o n c o m p l é m e n t a i r e n e p e u t e x c é d e r u n e d u r é e d e 2 0 a n s . 3 L e s b i e n s i m m a t é r i e l s e t l a f o r t u n e m o b i l i è r e ( à l ' e x c e p t i o n d e s p a p i e r s - v a l e u r s ) q u i f o n t p a r t i e d e l a f o r t u n e c o m m e r c i a l e d u c o n t r i b u a b l e s o n t e s t i m é s à l a v a l e u r d é t e r m i n a n t e p o u r l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u . C h a p i t r e 5 : I m p o s i t i o n d a n s l e t e m p s A r t . 1 5 P é r i o d e f i s c a l e e t p é r i o d e d e c a l c u l 1 L e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e s o n t f i x é s p o u r u n e p é r i o d e f i s c a l e d e d e u x a n s ( d e u x a n n é e s c i v i l e s ) e t p r é l e v é s c h a q u e a n n é e f i s c a l e ( u n e a n n é e c i v i l e ) . 2 L ' i m p ô t s u r l e r e v e n u e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d u r e v e n u m o y e n d e s d e u x a n n é e s c i v i l e s p r é c é d a n t l a p é r i o d e f i s c a l e o u d u r é s u l t a t m o y e n , c a l c u l é s u r d o u z e m o i s , d e s e x e r c i c e s c o m m e r c i a u x c l o s p e n d a n t c e s d e u x a n s . 3 A u d é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t , l e r e v e n u e s t c a l c u l é : a . L o r s q u e l e c o n t r i b u a b l e v i e n t d ' u n a u t r e c a n t o n : s e l o n l e 2 e a l i n é a p o u r l e s r e v e n u s t i r é s d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e ; 1 2 6 4H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 b . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s : s u r l a b a s e d u r e v e n u a c q u i s d e p u i s l e d é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t , c a l c u l é s u r d o u z e m o i s . 4 L ' i m p ô t s u r l a f o r t u n e e s t c a l c u l é d ' a p r è s l ' é t a t e t l a v a l e u r d e l a f o r t u n e a u d é b u t d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . L e s p a p i e r s - v a l e u r s c o t é s q u i f o n t l ' o b j e t d e t r a n s a c t i o n s e n S u i s s e s o n t e s t i m é s a u c o u r s m o y e n d u m o i s q u i p r é c è d e l e d é b u t d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . S S i l e c o n t r i b u a b l e e s t a s s u j e t t i à l ' i m p ô t d u r a n t u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e l a p é r i o d e f i s c a l e , l ' i m p ô t e s t p e r ç u p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e l ' a s s u j e t t i s s e - m e n t . L e t a u x d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u e s t a l o r s f i x é s u r l a b a s e d ' u n r e v e n u c a l c u l é s u r d o u z e m o i s . A r t . 1 6 P é r i o d e f i s c a l e a n n u e l l e f a c u l t a t i v e L e s c a n t o n s s o n t l i b r e s , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 5 , d e f i x e r e t d e p r é l e v e r l e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e p o u r u n e p é r i o d e f i s c a l e d ' u n e a n n é e c o r r e s p o n d a n t à l ' a n n é e c i v i l e . S o n t v a l a b l e s d a n s c e c a s l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e s e p t i è m e ( a r t . 6 2 à 7 0 ) . A r t . 1 7 T a x a t i o n i n t e r m é d i a i r e L e r e v e n u e t l a f o r t u n e f o n t l ' o b j e t d ' u n e t a x a t i o n i n t e r m é d i a i r e e n c a s : a . D e d i v o r c e o u d e s é p a r a t i o n d u r a b l e d e d r o i t o u d e f a i t d e s é p o u x ; b . D e m o d i f i c a t i o n d u r a b l e e t e s s e n t i e l l e d e s b a s e s d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e n s u i t e d u d é b u t o u d e l a c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e o u d ' u n c h a n g e m e n t d e p r o f e s s i o n ; c . D e d é v o l u t i o n p o u r c a u s e d e m o r t ; d . D e m o d i f i c a t i o n d e s b a s e s d e r é p a r t i t i o n i n t e r c a n t o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e . A r t . 1 8 T a x a t i o n s p é c i a l e 1 A l a f i n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t o u l o r s d ' u n e t a x a t i o n i n t e r m é d i a i r e , l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l d é f i n i s à l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , l e s v e r s e m e n t s d e c a p i t a u x r e m p l a ç a n t d e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s , l e s g a i n s d e l o t e r i e e t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s a n a l o g u e s , l e s i n d e m n i t é s o b t e n u e s p o u r l a c e s s a t i o n d ' u n e a c t i v i t é o u l a r e n o n c i a t i o n à c e l l e - c i o u p o u r l a r e n o n c i a t i o n à l ' e x e r c i c e d ' u n d r o i t q u i n ' o n t p a s é t é i m p o s é s c o m m e r e v e n u o u q u i n e l ' o n t p a s e n c o r e é t é p e n d a n t u n e p é r i o d e f i s c a l e e n t i è r e s o n t s o u m i s e n s e m b l e , p e n d a n t l a p é r i o d e f i s c a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s o n t é t é a c q u i s , à u n i m p ô t a n n u e l e n t i e r p e r ç u a u t a u x a p p l i c a b l e à c e s s e u l s r e v e n u s . L e s r e v e n u s i m p o s é s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a l i n é a n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a - t i o n l o r s d e l a t a x a t i o n o r d i n a i r e . L e s t a x a t i o n s o r d i n a i r e s d é j à e f f e c t u é e s d o i v e n t ê t r e r é v i s é e s . 2 L ' i m p ô t a n n u e l p r é v u a u t e r a l i n é a e t l ' i m p ô t s u r l e s p r e s t a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , s o n t f i x é s p o u r l a p é r i o d e f i s c a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s r e v e n u s o n t é t é a c q u i s . L o r s q u e p l u s i e u r s g a i n s e n c a p i t a l s o n t r é a l i s é s l a m ê m e a n n é e f i s c a l e , l ' i m p ô t e s t c a l c u l é a u t a u x a p p l i c a b l e à l ' e n s e m b l e d e c e s g a i n s . 1 2 6 5H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 A r t . 1 9 G a i n s i m m o b i l i e r s L ' i m p ô t s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s e s t f i x é p o u r l a p é r i o d e f i s c a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e g a i n a é t é r é a l i s é . T i t r e t r o i s i è m e : I m p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t A r t . 2 0 A s s u j e t t i s s e m e n t à r a i s o n d u r a t t a c h e m e n t p e r s o n n e l 1 L e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x , l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , l e s a s s o c i a t i o n s , l e s f o n d a - t i o n s e t l e s a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t , l o r s q u ' e l l e s o n t l e u r s i è g e o u l e u r a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e d a n s l e c a n t o n . L e s f o n d s d e p l a c e m e n t q u i p o s s è d e n t d e s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é d i r e c t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i f é d é r a l e d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t s o n t a s s i m i l é s a u x a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s . 2 L e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t l e s c o m m u n a u t é s d e p e r s o n n e s é t r a n g è r e s s o n t a s s i m i l é e s a u x p e r s o n n e s m o r a l e s s u i s s e s d o n t e l l e s s e r a p p r o c h e n t l e p l u s p a r l e u r f o r m e j u r i d i q u e o u l e u r s s t r u c t u r e s e f f e c t i v e s . A r t . 2 1 A s s u j e t t i s s e m e n t à r a i s o n d u r a t t a c h e m e n t é c o n o m i q u e 1 L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l e s i è g e o u l ' a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e s e t r o u v e h o r s d u c a n t o n s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t , l o r s q u e : a . E l l e s s o n t a s s o c i é e s à u n e e n t r e p r i s e é t a b l i e d a n s l e c a n t o n ; b . E l l e s e x p l o i t e n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l e c a n t o n ; c . E l l e s s o n t p r o p r i é t a i r e s d ' u n i m m e u b l e s i s d a n s l e c a n t o n o u q u ' e l l e s o n t s u r u n t e l i m m e u b l e d e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e r é e l s o u d e s d r o i t s p e r s o n n e l s a s s i m i l a b l e s é c o n o m i q u e m e n t à d e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e r é e l s . 2 L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t l e u r s i è g e o u l e u r a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e à l ' é t r a n g e r s o n t e n o u t r e a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t , l o r s q u e : a . E l l e s s o n t t i t u l a i r e s o u u s u f r u i t i è r e s d e c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e i m m o b i l i e r o u u n n a n t i s s e m e n t s u r d e s i m m e u b l e s s i s d a n s l e c a n t o n ; b . E l l e s f o n t l e c o m m e r c e d ' i m m e u b l e s s i s d a n s l e c a n t o n o u s e r v e n t d ' i n t e r m é - d i a i r e s d a n s d e t e l l e s o p é r a t i o n s . A r t . 2 2 M o d i f i c a t i o n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t E n c a s d e t r a n s f e r t d u s i è g e o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e à l ' i n t é r i e u r d e l a S u i s s e , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e e t s u r l e c a p i t a l s e p o u r s u i t s a n s c h a n g e m e n t p o u r l ' a n n é e f i s c a l e e n c o u r s a u f o r f i s c a l j u s q u ' a l o r s d é t e r m i n a n t . ' ) R S 9 5 1 . 3 1 1 2 6 6H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 A r t . 2 3 E x o n é r a t i o n s t S e u l s s o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t : a . L a C o n f é d é r a t i o n e t s e s é t a b l i s s e m e n t s , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e ; b . L e c a n t o n e t s e s é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e d r o i t c a n t o n a l ; c . L e s c o m m u n e s , l e s p a r o i s s e s , a i n s i q u e l e s a u t r e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s d u c a n t o n , e t l e u r s é t a b l i s s e m e n t s , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e d r o i t c a n t o n a l ; d . L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' e n t r e p r i s e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e , l e u r s i è g e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n S u i s s e e t d ' e n t r e p r i s e s q u i l e s t o u c h e n t d e p r è s , à c o n d i t i o n q u e l e s r e s s o u r c e s d e c e s i n s t i t u t i o n s s o i e n t a f f e c t é e s d u r a b l e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t à l a p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l ; e . L e s c a i s s e s i n d i g è n e s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t d e c o m p e n s a t i o n , n o t a m m e n t l e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e c h ô m a g e , d ' a s s u r a n c e m a l a d i e , d ' a s s u r a n c e v i e i l l e s s e e t d ' a s s u r a n c e i n v a l i d i t é e t s u r v i v a n t s , à l ' e x c e p t i o n d e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s c o n c e s s i o n n a i r e s ; f . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i p o u r s u i v e n t d e s b u t s d e s e r v i c e p u b l i c o u d e p u r e u t i l i t é p u b l i q u e , s u r l e b é n é f i c e e t l e c a p i t a l e x c l u s i v e m e n t e t i r r é v o c a b l e - m e n t a f f e c t é s à c e s b u t s . D e s b u t s é c o n o m i q u e s n e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s e n p r i n c i p e c o m m e é t a n t d ' i n t é r ê t p u b l i c . L ' a c q u i s i t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s e n c a p i t a l i m p o r t a n t e s à d e s e n t r e p r i s e s o n t u n c a r a c t è r e d ' u t i l i t é p u b l i q u e l o r s q u e l ' i n t é r ê t a u m a i n t i e n d e l ' e n t r e p r i s e o c c u p e u n e p o s i t i o n s u b a l t e r n e p a r r a p p o r t a u b u t d ' u t i l i t é p u b l i q u e e t q u e d e s a c t i v i t é s d i r i g e a n t e s n e s o n t p a s e x e r c é e s ; g . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i v i s e n t d e s b u t s c u l t u e l s d a n s l e c a n t o n o u s u r l e p l a n s u i s s e , s u r l e b é n é f i c e e t l e c a p i t a l e x c l u s i v e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t a f f e c t é s à c e s b u t s ; h . L e s E t a t s é t r a n g e r s , s u r l e u r s i m m e u b l e s s u i s s e s a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t à l ' u s a g e d i r e c t d e l e u r s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e e t c o n s u l a i r e , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t , a u s u r p l u s , e x o n é r e r e n t o u t o u e n p a r t i e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s , l o r s q u e l e u r i m p o r t a n c e d a n s l a p o l i t i q u e d e s t r a n s - p o r t s e t l e u r s i t u a t i o n f i n a n c i è r e l e j u s t i f i e n t . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r , p a r v o i e l é g i s l a t i v e , d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x e n f a v e u r d e s e n t r e p r i s e s n o u v e l l e m e n t c r é é e s q u i s e r v e n t l e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s d u c a n t o n , p o u r l ' a n n é e d e f o n d a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e e t p o u r l e s n e u f a n n é e s s u i v a n t e s . U n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d e l ' a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e p e u t ê t r e a s s i m i l é e à u n e f o n d a t i o n . 4 L e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e n t i o n n é e s a u l e i a l i n é a , l e t t r e s d à g , s o n t t o u t e f o i s s o u m i s e s d a n s t o u s l e s c a s à l ' i m p ô t s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x b i e n s a c q u i s e n r e m p l o i ( a r t . 8 , 4 e a l . ) , a u x a m o r t i s s e m e n t s ( a r t . 1 0 , t e r a l . , l e t . a ) , a u x p r o v i s i o n s ( a r t . 1 0 , l e i a l . , l e t . b ) e t à l a d é d u c t i o n d e s p e r t e s ( a r t . 1 0 , l e t a l . , l e t . c ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . 1 2 6 7H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 2 : I m p ô t s u r l e b é n é f i c e S e c t i o n 1 : O b j e t d e l ' i m p ô t A r t . 2 4 E n g é n é r a l 1 L ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e a p o u r o b j e t l ' e n s e m b l e d u b é n é f i c e n e t , y c o m p r i s : a . L e s c h a r g e s n o n j u s t i f i é e s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l , p o r t é e s a u d é b i t d u c o m p t e d e r é s u l t a t s ; b . L e s p r o d u i t s e t l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l , d e l i q u i d a t i o n e t d e r é é v a l u a t i o n q u i n ' o n t p a s é t é p o r t é s a u c r é d i t d e c e c o m p t e ; c . L e s i n t é r ê t s s u r l e c a p i t a l p r o p r e d i s s i m u l é ( a r t . 2 9 , 3 e a l . ) . 2 N e c o n s t i t u e n t p a s u n b é n é f i c e i m p o s a b l e : a . L e s a p p o r t s d e s m e m b r e s d e s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , y c o m p r i s l ' a g i o e t l e s p r e s t a t i o n s à f o n d s p e r d u ; b . L e t r a n s f e r t d u s i è g e , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e d a n s u n a u t r e c a n t o n , à c o n d i t i o n q u ' i l n ' y a i t n i a l i é n a t i o n n i r é é v a l u a t i o n c o m p t a b l e ; c . L e s a u g m e n t a t i o n s d e f o r t u n e p r o v e n a n t d ' u n e s u c c e s s i o n , d ' u n l e g s o u d ' u n e d o n a t i o n . 3 L e s r é s e r v e s l a t e n t e s n e s o n t p a s i m p o s é e s a u s s i l o n g t e m p s q u e d u r e l ' a s s u j e t - t i s s e m e n t à l ' i m p ô t e n S u i s s e , q u ' i l n ' y a i t p a s d e r é é v a l u a t i o n c o m p t a b l e e t q u e l e s é l é m e n t s c o m m e r c i a u x s o i e n t r e p r i s à l e u r d e r n i è r e v a l e u r d é t e r m i n a n t e p o u r l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e : a . E n c a s d e t r a n s f o r m a t i o n e n u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x d ' u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e o u e n u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n s e p o u r s u i t s a n s c h a n g e m e n t e t q u e l e s p a r t i c i p a t i o n s r e s t e n t e n p r i n c i p e p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t l e s m ê m e s ; b . E n c a s d e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s , p a r t r a n s f e r t d e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s à u n e a u t r e s o c i é t é d e c a p i t a u x o u à u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e ( f u s i o n a u s e n s d e s a r t . 7 4 8 à 7 5 0 C 0 1 ) o u c e s s i o n d ' e n t r e p r i s e a u s e n s d e l ' a r t . 1 8 1 C O ) ; c . E n c a s d e s c i s s i o n d ' u n e e n t r e p r i s e p a r t r a n s f e r t d e p a r t i e s d i s t i n c t e s d e c e l l e - c i à d ' a u t r e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x o u s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s p a r t i e s s e p o u r s u i t s a n s c h a n g e m e n t . 4 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x b i e n s a c q u i s e n r e m p l o i ( a r t . 8 , 4 e a l . ) , a u x a m o r t i s s e m e n t s ( a r t . 1 0 , l e ` a l . , l e t . a ) , a u x p r o v i s i o n s ( a r t . 1 0 , l e ` a l . , l e t . b ) e t à l a d é d u c t i o n d e s p e r t e s ( a r t . 1 0 , l e ' a l . , l e t . c ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 5 L e s p r e s t a t i o n s q u e d e s e n t r e p r i s e s d ' é c o n o m i e m i x t e a c c o m p l i s s a n t u n e t â c h e d ' i n t é r ê t p u b l i c f o u r n i s s e n t d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e à d e s e n t i t é s q u i l e u r s o n t p r o c h e s s o n t é v a l u é e s a u p r i x d u m a r c h é , à l e u r c o û t d e p r o d u c t i o n m a j o r é d ' u n e m a r g e a p p r o p r i é e o u à l e u r p r i x d e v e n t e f i n a l d i m i n u é d ' u n e m a r g e d e b é n é f i c e a p p r o p r i é e ; l e r é s u l t a t d e c h a q u e e n t r e p r i s e e s t a j u s t é e n c o n s é q u e n c e . 1 ) R S 2 2 0 1 2 6 8H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ö t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 A r t . 2 5 C h a r g e s 1 L e s c h a r g e s j u s t i f i é e s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l c o m p r e n n e n t é g a l e m e n t : a . L e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , m a i s n o n l e s a m e n d e s f i s c a l e s ; b . L e s v e r s e m e n t s à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e , à c o n d i t i o n q u e t o u t e u t i l i s a t i o n c o n t r a i r e à l e u r b u t s o i t e x c l u e ; c . L e s v e r s e m e n t s b é n é v o l e s à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t l e u r s i è g e e n S u i s s e e t q u i s o n t e x o n é r é e s d e s i m p ô t s e n r a i s o n d e l e u r s b u t s d e s e r v i c e p u b l i c o u d e p u r e u t i l i t é p u b l i q u e , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e d r o i t c a n t o n a l ; d . L e s r a b a i s , e s c o m p t e s , b o n i f i c a t i o n s e t r i s t o u r n e s a c c o r d é s s u r l a c o n t r e - v a l e u r d e l i v r a i s o n s e t d e p r e s t a t i o n s a i n s i q u e l e s p a r t s d e b é n é f i c e d e s c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s d e s t i n é e s à ê t r e r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s u r é s . 2 L e s p e r t e s d e s e p t e x e r c i c e s a u p l u s p r é c é d a n t l a p é r i o d e f i s c a l e p e u v e n t ê t r e d é d u i t e s d u b é n é f i c e n e t d e c e t t e p é r i o d e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n ' a i e n t p a s p u ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u c a l c u l d u b é n é f i c e n e t i m p o s a b l e d e c e s a n n é e s . 3 L e s p e r t e s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s q u i n ' o n t p a s e n c o r e p u ê t r e d é d u i t e s d u b é n é f i c e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é f a l q u é e s d e s p r e s t a t i o n s q u i s o n t d e s t i n é e s à é q u i l i b r e r u n b i l a n d é f i c i t a i r e d a n s l e c a d r e d ' u n a s s a i n i s s e m e n t e t q u i n e s o n t p a s d e s a p p o r t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a . A r t . 2 6 A s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s e t f o n d s d e p l a c e m e n t 1 L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s a u x a s s o c i a t i o n s p a r l e u r s m e m b r e s e t l e s a p p o r t s à l a f o r t u n e d e s f o n d a t i o n s n e f o n t p a s p a r t i e d u b é n é f i c e i m p o s a b l e . 2 L e s d é p e n s e s l i é e s à l ' a c q u i s i t i o n d e s r e c e t t e s i m p o s a b l e s d e s a s s o c i a t i o n s p e u v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t d é d u i t e s d e c e s r e c e t t e s ; l e s a u t r e s d é p e n s e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s e x c è d e n t l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s . 3 L e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 2 0 , 1 e r a l . ) s o n t s o u m i s à l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e p o u r l e r e n d e m e n t d e s i m m e u b l e s q u ' i l s p o s s è d e n t e n p r o p r i é t é d i r e c t e . S e c t i o n 2 : C a l c u l d e l ' i m p ô t A r t . 2 7 E n g é n é r a l 1 L e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s s o n t i m p o s é e s s e l o n l e m ê m e b a r è m e . 2 L e s é v e n t u e l s i m p ô t s m i n i m a u x p r é l e v é s s u r d e s f a c t e u r s d e r e m p l a c e m e n t s o n t d é d u i t s d e s i m p ô t s s u r l e b é n é f i c e e t s u r l e c a p i t a l . 1 2 6 9H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 A r t . 2 8 C a s p a r t i c u l i e r s t L o r s q u ' u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x o u u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e p o s s è d e 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l - a c t i o n s o u d u c a p i t a l s o c i a l d ' u n e a u t r e s o c i é t é o u u n e p a r t i c i p a t i o n r e p r é s e n t a n t u n e v a l e u r v é n a l e d ' a u m o i n s 2 m i l l i o n s d e f r a n c s , l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u r a p p o r t e n t r e l e r e n d e m e n t n e t d e s p a r t i c i p a t i o n s e t l e b é n é f i c e n e t t o t a l . L e r e n d e m e n t n e t d e s p a r t i c i p a t i o n s c o r r e s p o n d a u r e v e n u d e c e s p a r t i c i p a t i o n s d i m i n u é d e s f r a i s d e f i n a n c e m e n t y r e l a t i f s e t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e c i n q p o u r c e n t d e s t i n é e à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 L e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s d o n t l e b u t s t a t u t a i r e p r i n c i p a l c o n s i s t e à g é r e r d u r a b l e m e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s e t q u i n ' o n t p a s d ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e e n S u i s s e n e p a i e n t p a s d ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e n e t l o r s q u e c e s p a r t i c i p a t i o n s o u l e u r r e n d e m e n t r e p r é s e n t e n t a u m o i n s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s a c t i f s o u d e s r e c e t t e s . L e r e n d e m e n t d e s i m m e u b l e s s u i s s e s d e c e s s o c i é t é s e s t i m p o s a b l e a u b a r è m e o r d i n a i r e , c o m p t e t e n u d e s d é d u c t i o n s c o r r e s p o n d a n t à u n e c h a r g e h y p o t h é c a i r e u s u e l l e . 3 L e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x , l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e t l e s f o n d a t i o n s q u i o n t e n S u i s s e u n e a c t i v i t é a d m i n i s t r a t i v e , m a i s p a s d ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e , p a i e n t l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e c o m m e s u i t : a . L e r e n d e m e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s a u s e n s d u 2 e a l i n é a , a i n s i q u e l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l e t l e s b é n é f i c e s d e r é é v a l u a t i o n p r o v e n a n t d e c e s p a r t i c i p a t i o n s s o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t ; b . L e s a u t r e s r e c e t t e s d e s o u r c e s u i s s e s o n t i m p o s é e s a u b a r è m e o r d i n a i r e ; c . L e s a u t r e s r e c e t t e s d e s o u r c e é t r a n g è r e s o n t i m p o s é e s a u b a r è m e o r d i n a i r e e n f o n c t i o n d e l ' i m p o r t a n c e d e l ' a c t i v i t é a d m i n i s t r a t i v e e x e r c é e e n S u i s s e . ° L e s c h a r g e s j u s t i f i é e s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l , e n r e l a t i o n é c o n o m i q u e a v e c d e s r e n d e m e n t s e t r e c e t t e s d é t e r m i n é s d o i v e n t ê t r e d ' a b o r d d é d u i t e s d e c e u x - c i . L e s p e r t e s s u b i e s s u r d e s p a r t i c i p a t i o n s a u s e n s d u 3 e a l i n é a , l e t t r e a , n e p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s q u ' a v e c l e s r e n d e m e n t s m e n t i o n n é s a u 3 e a l i n é a , l e t t r e a . 5 L e s r e c e t t e s e t r e n d e m e n t s p o u r l e s q u e l s u n d é g r è v e m e n t d e s i m p ô t s à l a s o u r c e é t r a n g e r s e s t d e m a n d é n e b é n é f i c i e n t p a s d e s r é d u c t i o n s d e l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e p r é v u e s a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s l o r s q u e l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p r e s c r i t q u e c e s r e c e t t e s e t r e n d e m e n t s d o i v e n t ê t r e i m p o s é s s e l o n l e r é g i m e o r d i n a i r e e n S u i s s e . 6 I l n e p e u t ê t r e p r é v u d ' a u t r e s d é r o g a t i o n s a u r é g i m e o r d i n a i r e d u c a l c u l d e l ' i m p ô t f i x é à l ' a r t i c l e 2 7 . C h a p i t r e 3 : I m p ô t s u r l e c a p i t a l A r t . 2 9 O b j e t d e l ' i m p ô t 1 L ' i m p ô t s u r l e c a p i t a l a p o u r o b j e t l e c a p i t a l p r o p r e . 2 L e c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e c o m p r e n d : 1 2 7 0H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 a . P o u r l e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , l e c a p i t a l - a c t i o n s o u l e c a p i t a l s o c i a l l i b é r é , l e s r é s e r v e s o u v e r t e s e t l e s r é s e r v e s l a t e n t e s c o n s t i t u é e s a u m o y e n d e b é n é f i c e s i m p o s é s ; b . P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e c a p i t a l - a c t i o n s o u l e c a p i t a l s o c i a l l i b é r é , l e s r é s e r v e s o u v e r t e s e t l a p a r t d e s r é s e r v e s l a t e n t e s q u i a u r a i t é t é c o n s t i t u é e a u m o y e n d e b é n é f i c e s i m p o s é s , s i l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e é t a i t p r é l e v é ; c . P o u r l e s a s s o c i a t i o n s , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l a f o r t u n e n e t t e , d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s . 3 L e c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e d e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e s t a u g m e n t é d e l a p a r t d e l e u r s f o n d s é t r a n g e r s q u i e s t é c o n o m i q u e m e n t a s s i m i l a b l e a u c a p i t a l p r o p r e . P o u r l e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s , l e c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e c o r r e s p o n d a u t i e r s d e s a c t i f s d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d e l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e . A r t . 3 0 C a l c u l d e l ' i m p ô t L e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s s o n t i m p o s é e s d ' a p r è s l e m ê m e b a r è m e . C h a p i t r e 4 : I m p o s i t i o n d a n s l e t e m p s A r t . 3 1 1 L e s i m p ô t s s u r l e b é n é f i c e n e t e t s u r l e c a p i t a l p r o p r e s o n t f i x é s e t p r é l e v é s p o u r c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e . 2 L a p é r i o d e f i s c a l e c o r r e s p o n d à , l ' e x e r c i c e c o m m e r c i a l . C h a q u e a n n é e c i v i l e , e x c e p t é l ' a n n é e d e f o n d a t i o n , l e s c o n t r i b u a b l e s d o i v e n t p r o c é d e r à l a c l ô t u r e d e l e u r s c o m p t e s e t é t a b l i r u n b i l a n e t u n c o m p t e d e r é s u l t a t s . L o r s q u e l ' e x e r c i c e c o m p r e n d p l u s o u m o i n s d e d o u z e m o i s , l e t a u x d e l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e e s t f i x é s u r l a b a s e d ' u n b é n é f i c e n e t c a l c u l é s u r d o u z e m o i s . 3 L e b é n é f i c e n e t i m p o s a b l e e s t f i x é s u r l a b a s e d u r é s u l t a t d e l a p é r i o d e f i s c a l e . 4 L e c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e e s t f i x é s u r l a b a s e d e s o n é t a t à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e . 1 2 7 1H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 T i t r e q u a t r i è m e : I m p o s i t i o n à l a s o u r c e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : P e r s o n n e s p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s o u e n s é j o u r d a n s l e c a n t o n a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l A r t . 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s q u i , s a n s ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t , s o n t , a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l , d o m i c i l i é s o u e n s é j o u r d a n s l e c a n t o n , s o n t a s s u j e t t i s à u n i m p ô t p e r ç u à l a s o u r c e s u r l e r e v e n u d e l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e . L ' i m p ô t à l a s o u r c e s e s u b s t i t u e a u x i m p ô t s p e r ç u s s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e . L ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , s u r l a t a x a t i o n o r d i n a i r e e s t r é s e r v é . 2 L e s é p o u x q u i v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n s o n t i m p o s é s s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e s i l ' u n d ' e u x a l a n a t i o n a l i t é s u i s s e o u e s t a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t . 3 L ' i m p ô t e s t c a l c u l é s u r l e r e v e n u b r u t e t f r a p p e l a t o t a l i t é d u p r o d u i t d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e , y c o m p r i s l e s r e v e n u s a c c e s s o i r e s e t l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , a i n s i q u e l e s r e v e n u s a c q u i s e n c o m p e n s a t i o n . A r t . 3 3 C a l c u l d e s r e t e n u e s d ' i m p ô t 1 L e s r e t e n u e s s o n t f i x é e s d ' a p r è s l e s t a u x d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t e l l e s c o m p r e n n e n t l e s i m p ô t s f é d é r a l , c a n t o n a l e t c o m m u n a l . 2 L o r s q u e d e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n e x e r c e n t t o u s d e u x u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , l e s r e t e n u e s d ' i m p ô t s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e l e u r r e v e n u g l o b a l . 3 L e s d é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e s , l e s d é d u c t i o n s p o u r c h a r g e s d e f a m i l l e e t l e s d é d u c t i o n s a c c o r d é e s e n c a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e d e s d e u x é p o u x s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n f o r f a i t a i r e m e n t . A r t . 3 4 I m p o s i t i o n s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e 1 L e s p e r s o n n e s a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e s o n t i m p o s a b l e s s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e s u r l a f o r t u n e e t l e s r e v e n u s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e . 2 S i l e r e v e n u b r u t a n n u e l s o u m i s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e d u c o n t r i b u a b l e o u d e s o n c o n j o i n t v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l u i e x c è d e u n m o n t a n t à f i x e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l , u n e t a x a t i o n o r d i n a i r e e s t f a i t e u l t é r i e u r e m e n t e t l ' i m p ô t p e r ç u à l a s o u r c e e s t d é d u i t . � 1 2 7 2H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 2 : P e r s o n n e s q u i n e s o n t n i d o m i c i l i é e s n i e n s é j o u r e n S u i s s e a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l A r t . 3 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 S o n t s o u m i s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e l o r s q u ' i l s n e s o n t n i d o m i c i l i é s n i e n s é j o u r e n S u i s s e a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l : a . L e s t r a v a i l l e u r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e d a n s l e c a n t o n , s u r l e r e v e n u d e c e t t e a c t i v i t é ; b . L e s a r t i s t e s , s p o r t i f s e t c o n f é r e n c i e r s , s u r l e r e v e n u d e l e u r a c t i v i t é p e r - s o n n e l l e d a n s l e c a n t o n , y c o m p r i s l e s r e v e n u s e t l e s i n d e m n i t é s q u i n e s o n t p a s v e r s é s à l ' a r t i s t e , s p o r t i f o u c o n f é r e n c i e r l u i - m ê m e , m a i s a u t i e r s q u i a o r g a n i s é s e s a c t i v i t é s ; c . L e s m e m b r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l a d i r e c t i o n d e p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e o u l e u r a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t i v e d a n s l e c a n t o n , s u r l e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e , i n d e m n i t é s f i x e s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s q u i l e u r s o n t v e r s é s ; d . L e s m e m b r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l a d i r e c t i o n d ' e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l e c a n t o n , s u r l e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e , i n d e m n i t é s f i x e s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ; e . L e s p e r s o n n e s q u i s o n t t i t u l a i r e s o u u s u f r u i t i è r e s d e c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e i m m o b i l i e r o u u n n a n t i s s e m e n t s u r d e s i m m e u b l e s s i s d a n s l e c a n t o n , s u r l e s i n t é r ê t s q u i l e u r s o n t v e r s é s ; f . L e s p e r s o n n e s q u i , e n s u i t e d ' u n e a c t i v i t é p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i r é g i e p a r l e d r o i t p u b l i c , r e ç o i v e n t d e s p e n s i o n s , d e s r e t r a i t e s o u d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s d ' u n e m p l o y e u r o u d ' u n e c a i s s e d e p r é v o y a n c e q u i a s o n s i è g e d a n s l e c a n t o n , s u r c e s p r e s t a t i o n s ; g . L e s b é n é f i c i a i r e s d o m i c i l é s à l ' é t r a n g e r d e r e v e n u s p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s s u i s s e s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e d r o i t p r i v é o u f o u r n i s s e l o n d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e ; h . L e s p e r s o n n e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r a c t i v i t é d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l à b o r d d ' u n b a t e a u , d ' u n a é r o n e f o u d ' u n v é h i c u l e d e t r a n s p o r t s r o u t i e r s , r e ç o i v e n t u n s a l a i r e o u d ' a u t r e s r é m u n é r a t i o n s d ' u n e m p l o y e u r a y a n t s o n s i è g e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l e c a n t o n , s u r c e s p r e s t a t i o n s . 2 L ' i m p ô t à l a s o u r c e s e s u b s t i t u e a u x i m p ô t s f é d é r a l , c a n t o n a l e t c o m m u n a l p e r ç u s s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e . A r t . 3 6 C a l c u l d e s r e t e n u e s d ' i m p ô t 1 D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 5 , l e ' a l i n é a , l e t t r e s a e t h , l ' i m p ô t à l a s o u r c e e s t p e r ç u s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 2 e t 3 3 . 1 2 7 3H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 2 D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 5 , l e ' a l i n é a , l e t t r e b , l ' i m p ô t à l a s o u r c e e s t p e r ç u s u r l e s r e c e t t e s b r u t e s , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n . 3 D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 5 , I e r a l i n é a , l e t t r e s c à g , l ' i m p ô t à l a s o u r c e e s t p e r ç u s u r l e s r e c e t t e s b r u t e s . C h a p i t r e 3 : O b l i g a t i o n s d u d é b i t e u r d e s p r e s t a t i o n s i m p o s a b l e s A r t . 3 7 1 L e d é b i t e u r d e s p r e s t a t i o n s i m p o s a b l e s ( a r t . 3 2 e t 3 5 ) e s t r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e . I l e s t t e n u : a . D e r e t e n i r l ' i m p ô t d û à l ' é c h é a n c e d e s p r e s t a t i o n s o u d e l e p r é l e v e r a u p r è s d u c o n t r i b u a b l e ; b . D e r e m e t t r e a u c o n t r i b u a b l e u n e a t t e s t a t i o n i n d i q u a n t l e m o n t a n t d e l a r e t e n u e ; c . D e v e r s e r l ' i m p ô t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 2 I l d o i t é g a l e m e n t r e t e n i r l ' i m p ô t l o r s q u e l e c o n t r i b u a b l e e s t a s s u j e t t i à l ' i m p ô t d a n s u n a u t r e c a n t o n . 3 I l r e ç o i t u n e c o m m i s s i o n d e p e r c e p t i o n . C h a p i t r e 4 : R e l a t i o n s i n t e r c a n t o n a l e s A r t . 3 8 1 L e s c a n t o n s s e p r ê t e n t g r a t u i t e m e n t l ' a s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e e t j u r i d i q u e p o u r l e p r é l è v e m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e . L ' i m p ô t à l a s o u r c e p e r ç u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 , 2 e a l i n é a , e s t v e r s é a u c a n t o n a u q u e l a p p a r t i e n t l e d r o i t d ' i m p o s e r . 2 L ' o b l i g a t i o n d u d é b i t e u r d e r e t e n i r l ' i m p ô t à l a s o u r c e e s t r é g i e p a r l e d r o i t d u c a n t o n d a n s l e q u e l i l a s o n s i è g e o u s o n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 L e c o n t r i b u a b l e e s t i m p o s é c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d u c a n t o n a u q u e l a p p a r t i e n t l e d r o i t d ' i m p o s e r . L e s i m p ô t s r e t e n u s e t v e r s é s p a r l e d é b i t e u r h o r s d u c a n t o n s o n t d é d u i t s d e s i m p ô t s d u s ; l e s i m p ô t s p e r ç u s e n t r o p s o n t r e s t i t u é s ; s i l e s i m p ô t s p e r ç u s s o n t i n s u f f i s a n t s , l a d i f f é r e n c e e s t e x i g é e . T i t r e c i n q u i è m e : P r o c é d u r e C h a p i t r e p r e m i e r : P r i n c i p e s g é n é r a u x e t p r o c é d u r e d e t a x a t i o n A r t . 3 9 O b l i g a t i o n s d e s a u t o r i t é s L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e s o n t t e n u e s d e g a r d e r l e s e c r e t . L ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r e s t r é s e r v é e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e e s t p r é v u e p a r u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e f é d é r a l e o u c a n t o n a l e . 1 2 7 4H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 2 L e s a u t o r i t é s f i s c a l e s s e c o m m u n i q u e n t g r a t u i t e m e n t t o u t e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s e t s ' a u t o r i s e n t r é c i p r o q u e m e n t à c o n s u l t e r l e u r s d o s s i e r s . L o r s q u ' i l r e s s o r t d e l a d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t d ' u n c o n t r i b u a b l e a y a n t s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e d a n s l e c a n t o n q u ' i l e s t a u s s i a s s u j e t t i à l ' i m p ô t d a n s u n a u t r e c a n t o n , l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n p o r t e l e c o n t e n u d e s a d é c l a r a t i o n e t s a t a x a t i o n à l a c o n n a i s s a n c e d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d e l ' a u t r e c a n t o n . 3 L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , d e s d i s t r i c t s , d e s c e r c l e s e t d e s c o m m u n e s c o m m u n i q u e n t , s u r d e m a n d e , t o u s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e a u x a u t o r i t é s c h a r g é e s d e s o n e x é c u t i o n . E l l e s p e u v e n t s p o n t a n é m e n t s i g n a l e r à c e l l e s - c i l e s c a s q u i p o u r r a i e n t a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n e i m p o s i t i o n i n c o m p l è t e . A r t . 4 0 S i t u a t i o n d e s é p o u x d a n s l a p r o c é d u r e 1 L e s é p o u x q u i v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n e x e r c e n t l e s d r o i t s e t s ' a c q u i t t e n t d e s o b l i g a t i o n s q u ' i l s o n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i d e m a n i è r e c o n j o i n t e . 2 L a d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t d o i t p o r t e r l e s d e u x s i g n a t u r e s . L o r s q u ' e l l e n ' e s t s i g n é e q u e p a r l ' u n d e s c o n j o i n t s , u n d é l a i e s t a c c o r d é à l ' é p o u x q u i n ' a p a s s i g n é . S i l e d é l a i e x p i r e s a n s a v o i r é t é u t i l i s é , l a r e p r é s e n t a t i o n c o n t r a c t u e l l e e n t r e é p o u x e s t s u p p o s é e é t a b l i e . 3 P o u r q u e l e s r e c o u r s e t a u t r e s é c r i t s s o i e n t r é p u t é s i n t r o d u i t s e n t e m p s u t i l e , i l s u f f i t q u e l ' u n d e s é p o u x a i t a g i d a n s l e s d é l a i s . A r t . 4 1 D r o i t s d u c o n t r i b u a b l e 1 L e c o n t r i b u a b l e p e u t c o n s u l t e r l e s p i è c e s d u d o s s i e r q u ' i l a p r o d u i t e s o u s i g n é e s . I l p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s a u t r e s p i è c e s u n e f o i s l e s f a i t s é t a b l i s e t à c o n d i t i o n q u e d e s i n t é r ê t s p u b l i c s o u p r i v é s n e s ' y o p p o s e n t p a s . 2 L e s o f f r e s d e p r e u v e s d u c o n t r i b u a b l e d o i v e n t ê t r e a c c e p t é e s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t p r o p r e s à é t a b l i r d e s f a i t s i m p o r t a n t s . 3 L e s d é c i s i o n s d e t a x a t i o n s o n t n o t i f i é e s a u c o n t r i b u a b l e p a r é c r i t e t d o i v e n t i n d i q u e r l e s v o i e s d e d r o i t . L e s a u t r e s d é c i s i o n s e t p r o n o n c é s d o i v e n t , e n o u t r e , ê t r e m o t i v é s . A r t . 4 2 O b l i g a t i o n s d u c o n t r i b u a b l e 1 L e c o n t r i b u a b l e d o i t f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r u n e t a x a t i o n c o m p l è t e e t e x a c t e . 2 S u r d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n , i l d o i t n o t a m m e n t f o u r n i r d e s r e n s e i g n e - m e n t s o r a u x o u é c r i t s , p r é s e n t e r s e s l i v r e s c o m p t a b l e s , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t a u t r e s a t t e s t a t i o n s a i n s i q u e l e s p i è c e s c o n c e r n a n t s e s r e l a t i o n s d ' a f f a i r e s . 3 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t u n r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o i v e n t j o i n d r e à l e u r d é c l a r a t i o n , à c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e , l e u r s c o m p t e s a n n u e l s s i g n é s ( b i l a n s , c o m p t e s d e r é s u l t a t s ) 1 2 7 5H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 o u , e n l ' a b s e n c e d ' u n e c o m p t a b i l i t é t e n u e s e l o n l ' u s a g e c o m m e r c i a l , l ' é t a t d e l e u r s a c t i f s e t p a s s i f s , d e l e u r s r e c e t t e s e t d é p e n s e s a i n s i q u e d e l e u r s p r é l è v e m e n t s e t a p p o r t s p r i v é s . A r t . 4 3 A t t e s t a t i o n s d e t i e r s 1 L e s t i e r s q u i o n t o u o n t e u d e s r e l a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s a v e c l e c o n t r i b u a b l e d o i v e n t l u i r e m e t t r e l e s a t t e s t a t i o n s p o r t a n t s u r l ' e n s e m b l e d e l e u r s r e l a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s e t s u r l e u r s p r é t e n t i o n s e t p r e s t a t i o n s r é c i p r o q u e s . 2 L o r s q u e , m a l g r é s o m m a t i o n , l e c o n t r i b u a b l e n e p r o d u i t p a s l e s a t t e s t a t i o n s r e q u i s e s , l ' a u t o r i t é f i s c a l e p e u t l ' e x i g e r d i r e c t e m e n t d u t i e r s . L e s e c r e t p r o f e s s i o n - n e l p r o t é g é l é g a l e m e n t e s t r é s e r v é . A r t . 4 4 R e n s e i g n e m e n t s d e t i e r s L e s a s s o c i é s , l e s c o p r o p r i é t a i r e s e t l e s p r o p r i é t a i r e s c o m m u n s d o i v e n t d o n n e r à l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e u r s r a p p o r t s d e d r o i t a v e c l e c o n t r i b u a b l e . A r t . 4 5 I n f o r m a t i o n s d e t i e r s P o u r c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e , u n e a t t e s t a t i o n d o i t ê t r e r e m i s e a u x a u t o r i t é s f i s c a l e s p a r : a . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s u r l e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n e t d ' a u t r e s o r g a n e s ; l e s f o n d a t i o n s , e n o u t r e , s u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s à l e u r s b é n é f i c i a i r e s ; b . L e s i n s t i t u t i o n s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e , s u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s à l e u r s p r e n e u r s d e p r é v o y a n c e o u b é n é f i c i a i r e s ; c . L e s s o c i é t é s s i m p l e s e t l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s , s u r t o u s l e s é l é m e n t s q u i r e v ê t e n t d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l a t a x a t i o n d e l e u r s a s s o c i é s , n o t a m m e n t s u r l e s p a r t s d e c e s d e r n i e r s a u r e v e n u e t à l a f o r t u n e d e l a s o c i é t é ; d . L e s f o n d s d e p l a c e m e n t , s u r l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s p o u r l ' i m p o s i t i o n d e s i m m e u b l e s d é t e n u s e n p r o p r i é t é d i r e c t e e t l e u r r e n d e m e n t . A r t . 4 6 T a x a t i o n 1 L ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n c o n t r ô l e l a d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t e t p r o c è d e a u x i n v e s t i g a - t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 E l l e c o m m u n i q u e a u c o n t r i b u a b l e l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à s a d é c l a r a t i o n a u p l u s t a r d l o r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e t a x a t i o n . 3 E l l e e f f e c t u e l a t a x a t i o n d ' o f f i c e s u r l a b a s e d ' u n e a p p r é c i a t i o n c o n s c i e n c i e u s e s i , m a l g r é s o m m a t i o n , l e c o n t r i b u a b l e n ' a p a s s a t i s f a i t à s e s o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e o u s i l e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s n e p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é s a v e c t o u t e l a p r é c i s i o n v o u l u e f a u t e d e d o n n é e s s u f f i s a n t e s . 1 2 7 6H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 A r t . 4 7 P r e s c r i p t i o n 1 L e d r o i t d e t a x e r s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e ; e n c a s d e s u s p e n s i o n o u d ' i n t e r r u p t i o n d e l a p r e s c r i p t i o n , c e l l e - c i e s t a c q u i s e d a n s t o u s l e s c a s q u i n z e a n s a p r è s l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e . 2 L e s c r é a n c e s d ' i m p ô t s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a t a x a t i o n ; e n c a s d e s u s p e n s i o n o u d ' i n t e r r u p t i o n d e l a p r e s c r i p t i o n , c e l l e - c i e s t a c q u i s e d a n s t o u s l e s c a s d i x a n s a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a t a x a t i o n e s t e n t r é e e n f o r c e . A r t . 4 8 R é c l a m a t i o n 1 L e c o n t r i b u a b l e p e u t a d r e s s e r à l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n u n e r é c l a m a t i o n é c r i t e c o n t r e l a d é c i s i o n d e t a x a t i o n d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t s a n o t i f i c a t i o n . 2 L e c o n t r i b u a b l e q u i a é t é t a x é d ' o f f i c e p e u t d é p o s e r u n e r é c l a m a t i o n c o n t r e c e t t e t a x a t i o n u n i q u e m e n t p o u r l e m o t i f q u ' e l l e e s t m a n i f e s t e m e n t i n e x a c t e . L a r é c l a - m a t i o n d o i t ê t r e m o t i v é e e t i n d i q u e r , l e c a s é c h é a n t , l e s m o y e n s d e p r e u v e . 3 L ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n a l e s m ê m e s c o m p é t e n c e s d a n s l a p r o c é d u r e d e r é c l a m a - t i o n q u e d a n s l a p r o c é d u r e d e t a x a t i o n . 4 L ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n p r e n d , a p r è s e n q u ê t e , u n e d é c i s i o n s u r l a r é c l a m a t i o n . E l l e p e u t r é é v a l u e r t o u s l e s é l é m e n t s d e l ' i m p ô t e t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o n t r i b u a b l e , m o d i f i e r l a t a x a t i o n m ê m e a u d é s a v a n t a g e d e c e d e r n i e r . A r t . 4 9 P e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e 1 L e c o n t r i b u a b l e e t l e d é b i t e u r d e s p r e s t a t i o n s i m p o s a b l e s d o i v e n t d o n n e r , s u r d e m a n d e , t o u s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s p o u r l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e . 2 S i l a r e t e n u e d ' i m p ô t e s t c o n t e s t é e , l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n r e n d u n e d é c i s i o n s u r l ' e x i s t e n c e e t l ' é t e n d u e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t , c o n t r e l a q u e l l e l ' i n t é r e s s é p e u t f o r m e r u n e r é c l a m a t i o n . 3 L o r s q u e l e d é b i t e u r d e s p r e s t a t i o n s i m p o s a b l e s a o p é r é u n e r e t e n u e i n s u f f i s a n t e o u n ' e n a e f f e c t u é a u c u n e , l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n l ' o b l i g e à s ' a c q u i t t e r d e l ' i m p ô t q u i n ' a p a s é t é r e t e n u . L e d r o i t d u d é b i t e u r d e s e r e t o u r n e r c o n t r e l e c o n t r i b u a b l e e s t r é s e r v é . 4 S i l e d é b i t e u r a o p é r é u n e r e t e n u e d ' i m p ô t t r o p é l e v é e , i l d o i t r e s t i t u e r l a d i f f é r e n c e a u c o n t r i b u a b l e . C h a p i t r e 2 : P r o c é d u r e d e r e c o u r s A r t . 5 0 1 L e c o n t r i b u a b l e p e u t i n t e r j e t e r u n r e c o u r s é c r i t e t m o t i v é c o n t r e l a d é c i s i o n s u r r é c l a m a t i o n d e v a n t u n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s i n d é p e n d a n t e d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s , d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n a t t a q u é e . 1 2 7 7H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 2 T o u t e e r r e u r d a n s l a d é c i s i o n a t t a q u é e e t t o u t v i c e d e p r o c é d u r e c o n s t i t u e n t d e s m o t i f s d e r e c o u r s . 3 L e c o n t r i b u a b l e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e c a n t o n a l e p e u v e n t p o r t e r l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s d e v a n t u n e i n s t a n c e c a n t o n a l e s u p é r i e u r e i n d é p e n d a n t e d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e d r o i t c a n t o n a l l e p r é v o i e . C h a p i t r e 3 : M o d i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s e t d e s p r o n o n c é s e n t r é s e n f o r c e A r t . 5 1 R é v i s i o n 1 U n e d é c i s i o n o u u n p r o n o n c é e n t r é e n f o r c e p e u t ê t r e r é v i s é e n f a v e u r d u c o n t r i b u a b l e , à s a d e m a n d e o u d ' o f f i c e : a . L o r s q u e d e s f a i t s i m p o r t a n t s o u d e s p r e u v e s c o n c l u a n t e s s o n t d é c o u v e r t s ; b . L o r s q u e l ' a u t o r i t é q u i a s t a t u é n ' a p a s t e n u c o m p t e d e f a i t s i m p o r t a n t s o u d e p r e u v e s c o n c l u a n t e s q u ' e l l e c o n n a i s s a i t o u d e v a i t c o n n a î t r e , o u q u ' e l l e a v i o l é d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e u n e r è g l e e s s e n t i e l l e d e p r o c é d u r e ; c . L o r s q u ' u n c r i m e o u u n d é l i t a i n f l u é s u r l a d é c i s i o n o u l e p r o n o n c é . 2 L a r é v i s i o n e s t e x c l u e l o r s q u e l e r e q u é r a n t i n v o q u e d e s m o t i f s q u ' i l a u r a i t d é j à p u f a i r e v a l o i r a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e s ' i l a v a i t f a i t p r e u v e d e t o u t e l a d i l i g e n c e q u i p o u v a i t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e e x i g é e d e l u i . 3 L a d e m a n d e d e r é v i s i o n d o i t ê t r e d é p o s é e d a n s l e s 9 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a d é c o u v e r t e d u m o t i f d e r é v i s i o n , m a i s a u p l u s t a r d d a n s l e s d i x a n s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n o u d u p r o n o n c é . 4 L a r é v i s i o n d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n p r o n o n c é e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é q u i a r e n d u c e t t e d é c i s i o n o u c e p r o n o n c é . A r t . 5 2 E r r e u r s d e c a l c u l e t d e t r a n s c r i p t i o n L e s e r r e u r s d e c a l c u l e t d e t r a n s c r i p t i o n f i g u r a n t d a n s u n e d é c i s i o n o u u n p r o n o n c é e n t r é e n f o r c e p e u v e n t , s u r d e m a n d e o u d ' o f f i c e , ê t r e c o r r i g é e s d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n p a r l ' a u t o r i t é q u i l e s a c o m m i s e s . A r t . 5 3 R a p p e l d ' i m p ô t 1 L o r s q u e d e s m o y e n s d e p r e u v e o u d e s f a i t s j u s q u e l à i n c o n n u s d e l ' a u t o r i t é f i s c a l e p e r m e t t e n t d ' é t a b l i r q u ' u n e t a x a t i o n n ' a p a s é t é e f f e c t u é e a l o r s q u ' e l l e a u r a i t d û l ' ê t r e , q u ' u n e t a x a t i o n e n t r é e e n f o r c e e s t i n c o m p l è t e o u q u ' u n e t a x a t i o n n o n e f f e c t u é e o u i n c o m p l è t e e s t d u e à u n c r i m e o u à u n d é l i t c o m m i s c o n t r e l ' a u t o r i t é f i s c a l e , c e t t e d e r n i è r e p r o c è d e a u r a p p e l d e l ' i m p ô t q u i n ' a p a s é t é p e r ç u , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s . U n r a p p e l d ' i m p ô t e s t e x c l u l o r s q u ' i l n ' y a q u e s o u s - é v a l u a t i o n d e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s . 1 2 7 8 0H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 2 L e d r o i t d ' i n t r o d u i r e u n e p r o c é d u r e d e r a p p e l d ' i m p ô t s ' é t e i n t d i x a n s a p r è s l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e p o u r l a q u e l l e l a t a x a t i o n n ' a p a s é t é e f f e c t u é e a l o r s q u ' e l l e a u r a i t d û l ' ê t r e o u p o u r l a q u e l l e l a t a x a t i o n e n t r é e e n f o r c e é t a i t i n c o m p l è t e . 3 L e d r o i t d e p r o c é d e r a u r a p p e l d e l ' i m p ô t s ' é t e i n t q u i n z e a n s a p r è s l a f m d e l a p é r i o d e f i s c a l e à l a q u e l l e i l s e r a p p o r t e . C h a p i t r e 4 : I n v e n t a i r e A r t . 5 4 1 U n i n v e n t a i r e o f f i c i e l e s t é t a b l i e n c a s d e d é c è s d u c o n t r i b u a b l e . A u c u n i n v e n t a i r e n ' e s t é t a b l i l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r q u e l e d é f u n t n ' a p a s l a i s s é d e f o r t u n e . 2 L ' i n v e n t a i r e c o m p r e n d l a f o r t u n e d u d é f u n t , c e l l e d e s o n c o n j o i n t v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l u i e t c e l l e d e s e n f a n t s m i n e u r s s o u s s o n a u t o r i t é p a r e n t a l e , e s t i m é e s a u j o u r d u d é c è s . 3 L e s f a i t s r e v ê t a n t d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l a t a x a t i o n s o n t é t a b l i s e t m e n t i o n n é s d a n s l ' i n v e n t a i r e . T i t r e s i x i è m e : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : V i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e e t s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t A r t . 5 5 V i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e C e l u i q u i , m a l g r é s o m m a t i o n , a u r a m a n q u é i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e à u n e o b l i g a t i o n q u i l u i i n c o m b a i t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i o u d ' u n e m e s u r e p r i s e e n a p p l i c a t i o n d e c e l l e - c i , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 f r a n c s a u p l u s ; d a n s l e s c a s g r a v e s o u e n c a s d e r é c i d i v e , l ' a m e n d e s e r a d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 5 6 S o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t 1 L e c o n t r i b u a b l e q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a f a i t e n s o r t e q u ' u n e t a x a t i o n n e s o i t p a s e f f e c t u é e a l o r s q u ' e l l e a u r a i t d û l ' ê t r e o u q u ' u n e t a x a t i o n e n t r é e e n f o r c e s o i t i n c o m p l è t e , c e l u i q u i , t e n u d e p e r c e v o i r u n i m p ô t à l a s o u r c e n e l ' a u r a p a s r e t e n u o u n ' a u r a p a s r e t e n u u n m o n t a n t s u f f i s a n t , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a o b t e n u u n e r e s t i t u t i o n i l l é g a l e o u u n e r e m i s e i n j u s t i f i é e d ' i m p ô t , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e p r o p o r t i o n n é e à s a f a u t e , a l l a n t d u t i e r s a u t r i p l e d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t ; e n r è g l e g é n é r a l e , l ' a m e n d e s e r a é g a l e a u m o n t a n t s i m p l e d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t ; e n c a s d e d é n o n c i a t i o n s p o n t a n é e d e l a s o u s t r a c t i o n , l ' a m e n d e p o u r r a ê t r e r é d u i t e j u s q u ' a u c i n q u i è m e d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t . 1 2 7 9H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 2 C e l u i q u i a u r a t e n t é d e s e s o u s t r a i r e à l ' i m p ô t s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e c o r r e s p o n d a n t a u x d e u x t i e r s d e c e l l e qui l u i a u r a i t é t é i n f l i g é e e n c a s d ' i n f r a c t i o n c o n s o m m é e . 3 C e l u i q u i a u r a i n c i t é à u n e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t , y a u r a p r ê t é s o n a s s i s t a n c e , l ' a u r a c o m m i s e i n t e n t i o n n e l l e m e n t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d u c o n t r i b u a b l e o u y a u r a p a r t i c i p é s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e f i x é e i n d é p e n d a m m e n t d e l a p e i n e e n c o u r u e p a r l e c o n t r i b u a b l e . L ' a m e n d e s e m o n t e r a à 1 0 0 0 0 f r a n c s a u plus; d a n s l e s c a s graves e t e n cas d e r é c i d i v e , e l l e s e r a d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u plus. E n o u t r e , l ' a u t o r i t é f i s c a l e p o u r r a e x i g e r d e l u i le p a i e m e n t s o l i d a i r e d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t . 4 C e l u i q u i , e n s a q u a l i t é d ' h é r i t i e r , d e r e p r é s e n t a n t d e s h é r i t i e r s , d ' e x é c u t e u r t e s t a m e n t a i r e o u d e t i e r s a u r a d i s s i m u l é o u d i s t r a i t d e s b i e n s s u c c e s s o r a u x d o n t i l é t a i t t e n u d ' a n n o n c e r l ' e x i s t e n c e d a n s l a p r o c é d u r e d ' i n v e n t a i r e , d a n s l e d e s s e i n d e l e s s o u s t r a i r e à l ' i n v e n t a i r e , c e l u i q u i a u r a i n c i t é à u n t e l a c t e , y a u r a p r ê t é s o n a s s i s t a n c e o u l ' a u r a f a v o r i s é , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s , f i x é e i n d é p e n d a m m e n t d e la p e i n e e n c o u r u e p a r l e c o n t r i b u a b l e ; d a n s l e s cas graves o u e n c a s d e r é c i d i v e , l ' a m e n d e s e r a d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u plus. L a t e n t a t i v e d e d i s s i m u l e r o u d e d i s t r a i r e des b i e n s s u c c e s s o r a u x e s t é g a l e m e n t p u n i s s a b l e . U n e p e i n e p l u s l é g è r e q u e c e l l e e n c o u r u e e n c a s d ' i n f r a c t i o n c o n s o m m é e p e u t ê t r e p r o n o n c é e . A r t . 5 7 C a s p a r t i c u l i e r s 1 L a p e r s o n n e m o r a l e a u p r o f i t d e l a q u e l l e des o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e a u r o n t é t é v i o l é e s o u a u p r o f i t d e l a q u e l l e u n e s o u s t r a c t i o n o u u n e t e n t a t i v e d e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t a u r a é t é c o m m i s e s e r a p u n i e d e l ' a m e n d e . L a p o u r s u i t e p é n a l e des o r g a n e s o u d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a p e r s o n n e m o r a l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 6 , 3 e a l i n é a , e s t r é s e r v é e . 2 L ' a r t i c l e 5 6 , 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e à l a p e r s o n n e m o r a l e qui a u r a i n c i t é , p r ê t é s o n a s s i s t a n c e o u p a r t i c i p é , d a n s l ' e x e r c i c e d e son a c t i v i t é , à l a s o u s t r a c t i o n c o m m i s e p a r u n t i e r s . 3 L e s h é r i t i e r s d ' u n c o n t r i b u a b l e q u i a c o m m i s u n e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 6 , t e r a l i n é a , r é p o n d r o n t , s o l i d a i r e m e n t e t i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t e f a u t e d e l e u r p a r t , d e s a m e n d e s f i x é e s p a r u n e d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r p a r t d ' h é r i t a g e , y c o m p r i s l e s a v a n c e m e n t s d ' h o i r i e . S i , a u d é c è s d u c o n t r i b u a b l e , la p r o c é d u r e e n s o u s t r a c t i o n n ' a p a s é t é close p a r u n e décision e n t r é e e n f o r c e o u q u ' e l l e n ' a é t é i n t r o d u i t e q u ' a p r è s s o n d é c è s , a u c u n e a m e n d e n e s e r a p e r ç u e , p o u r a u t a n t q u e l e s h é r i t i e r s n ' a i e n t é t é e n r i e n r e s p o n s a b l e s d e l ' i m p o s i t i o n i n e x a c t e e t q u ' i l s a i e n t assisté l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e p o u r é t a b l i r l e s é l é m e n t s s o u s t r a i t s . 4 L e c o n t r i b u a b l e m a r i é qui v i t e n m é n a g e c o m m u n a v e c s o n c o n j o i n t n e r é p o n d r a q u e d e l a s o u s t r a c t i o n d e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s q u i l u i s o n t p r o p r e s . C h a c u n d e s é p o u x p o u r r a a p p o r t e r la p r e u v e q u e l a s o u s t r a c t i o n des é l é m e n t s i m p o s a b l e s q u i 1 2 8 0H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 l u i s o n t p r o p r e s a é t é c o m m i s e à s o n i n s u p a r s o n c o n j o i n t o u q u ' i l n'était p a s e n m e s u r e d e l ' e m p ê c h e r . S ' i l y p a r v i e n t , l ' a u t r e é p o u x s e r a p u n i c o m m e s ' i l a v a i t s o u s t r a i t d e s é l é m e n t s i m p o s a b l e s l u i a p p a r t e n a n t . A r t . 5 8 P r e s c r i p t i o n d e l a p o u r s u i t e p é n a l e 1 L a p o u r s u i t e d e l a v i o l a t i o n d ' o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e s e p r e s c r i t p a r d e u x a n s e t c e l l e d e l a t e n t a t i v e d e s o u s t r a c t i o n p a r q u a t r e a n s , à c o m p t e r d e l a c l ô t u r e d é f i n i t i v e d e l a p r o c é d u r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a v i o l a t i o n d ' o b l i g a t i o n s d e p r o c é d u r e o u l a t e n t a t i v e d e s o u s t r a c t i o n a é t é c o m m i s e . 2 L a p o u r s u i t e d e l a s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t c o n s o m m é e s e p r e s c r i t p a r d i x a n s à c o m p t e r d e l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e p o u r l a q u e l l e l e c o n t r i b u a b l e n ' a p a s é t é t a x é o u l ' a é t é d e m a n i è r e i n c o m p l è t e o u p o u r l a q u e l l e l a r e t e n u e d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e n ' a p a s é t é f a i t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i ( a r t . 5 6 , 1 e r a l . ) ; e l l e s e p r e s c r i t p a r d i x a n s à c o m p t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e u n e r e s t i t u t i o n i l l é g a l e o u u n e r e m i s e i n j u s t i f i é e d ' i m p ô t a é t é o b t e n u e ( a r t . 5 6 , l e " a l . ) o u d e s b i e n s s u c c e s s o r a u x d i s s i m u l é s o u d i s t r a i t s d a n s l a p r o c é d u r e d ' i n v e n t a i r e ( a r t . 5 6 , 4 5 a l . ) . 3 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e d e p r o c é d u r e t e n d a n t à l a p o u r s u i t e d e l ' i n f r a c t i o n i n t r o d u i t à l ' e n c o n t r e d u c o n t r i b u a b l e o u d e l ' u n e d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 6 . 3 e a l i n é a . L ' i n t e r r u p t i o n e s t o p p o s a b l e t a n t a u c o n t r i b u a b l e q u ' à c e s a u t r e s p e r s o n n e s . U n n o u v e a u d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r à c h a q u e i n t e r r u p t i o n ; l a p r e s c r i p t i o n n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e p r o l o n g é e d e p l u s d e l a m o i t i é d e s a d u r é e i n i t i a l e . C h a p i t r e 2 : D é l i t s A r t . 5 9 F r a u d e f i s c a l e 1 C e l u i q u i , d a n s l e b u t d e c o m m e t t r e u n e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t , a u r a f a i t u s a g e d e t i t r e s f a u x , f a l s i f i é s o u i n e x a c t s q u a n t à l e u r c o n t e n u , c e l u i q u i , t e n u d e p e r c e v o i r l ' i m p ô t à l a s o u r c e , a u r a d é t o u r n é à s o n p r o f i t o u à c e l u i d ' u n t i e r s l e s m o n t a n t s p e r ç u s , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a m e n d e d e 3 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 2 L a r é p r e s s i o n d e l a s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t e s t r é s e r v é e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d u c o d e p é n a l 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s , s o u s r é s e r v e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s . A r t . 6 0 P r e s c r i p t i o n d e l a p o u r s u i t e p é n a l e 1 L a p o u r s u i t e p é n a l e d e s d é l i t s f i s c a u x s e p r e s c r i t p a r d i x a n s à c o m p t e r d u j o u r o ù l e d é l i n q u a n t a e x e r c é s a d e r n i è r e a c t i v i t é c o u p a b l e . 1 ) R S 3 1 1 . 0 1 2 8 1H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e d e p r o c é d u r e t e n d a n t à p o u r s u i v r e l ' a u t e u r d u d é l i t , l ' i n s t i g a t e u r o u l e c o m p l i c e . L ' i n t e r r u p t i o n e s t o p p o s a b l e à c h a c u n e d e c e s p e r s o n n e s . U n n o u v e a u d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r à c h a q u e i n t e r r u p t i o n ; l a p r e s c r i p t i o n n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e p r o l o n g é e d e p l u s d e c i n q a n s . A r t . 6 1 P r o c é d u r e e t e x é c u t i o n S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u d r o i t f é d é r a l , l a p r o c é d u r e p é n a l e e t l ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e s o n t r é g i e s p a r l a l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e . L e s d é c i s i o n s d e l a d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n p o u r v o i e n n u l l i t é d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . T i t r e s e p t i è m e : T a x a t i o n a n n u e l l e p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s A r t . 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s c e c h a p i t r e s o n t v a l a b l e s p o u r l e s c a n t o n s q u i p r é l è v e n t l ' i m p ô t d û p a r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 . A r t . 6 3 P é r i o d e f i s c a l e 1 L e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t l a f o r t u n e s o n t f i x é s e t p r é l e v é s p o u r c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e . 2 L a p é r i o d e f i s c a l e c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e . 3 S i l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t n e s o n t r é a l i s é e s q u e d u r a n t u n e p a r t i e d e l a p é r i o d e f i s c a l e , l ' i m p ô t e s t p r é l e v é s u r l e s r e v e n u s o b t e n u s d u r a n t c e t t e p é r i o d e . P o u r l e s r e v e n u s à c a r a c t è r e p é r i o d i q u e , l e t a u x d e l ' i m p ô t s e d é t e r m i n e c o m p t e t e n u d ' u n r e v e n u c a l c u l é s u r d o u z e m o i s . L e s r e v e n u s à c a r a c t è r e n o n p é r i o d i q u e s o n t s o u m i s à u n i m p ô t a n n u e l e n t i e r , m a i s n e s o n t e n r e v a n c h e p a s c o n v e r t i s e n u n r e v e n u a n n u e l p o u r l e c a l c u l d u t a u x . L ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . A r t . 6 4 D é t e r m i n a t i o n d u r e v e n u 1 L e r e v e n u i m p o s a b l e s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e s r e v e n u s a c q u i s p e n d a n t l a p é r i o d e f i s c a l e . 2 L e p r o d u i t d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e c o m m e r c i a l c l o s p e n d a n t l a p é r i o d e f i s c a l e . 3 L e s c o n t r i b u a b l e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e d o i v e n t p r o c é d e r à l a c l ô t u r e d e l e u r s c o m p t e s c h a q u e p é r i o d e f i s c a l e . A r t . 6 5 G a i n s i m m o b i l i e r s L ' i m p ô t s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s e s t f i x é p o u r l a p é r i o d e f i s c a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e g a i n a é t é r é a l i s é . 1 2 8 2 � lH a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 A r t . 6 6 D é t e r m i n a t i o n d e l a f o r t u n e 1 L a f o r t u n e i m p o s a b l e s e d é t e r m i n e d ' a p r è s s o n é t a t à l a f i n d e l a p é r i o d e f i s c a l e o u d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . 2 P o u r l e s c o n t r i b u a b l e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e t d o n t l e s e x e r c i c e s c o m m e r c i a u x n e c o ï n c i d e n t p a s a v e c l ' a n n é e c i v i l e , l a f o r t u n e c o m m e r c i a l e i m p o s a b l e s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e c a p i t a l p r o p r e e x i s t a n t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e c o m m e r c i a l c l o s p e n d a n t l a p é r i o d e f i s c a l e . 3 L a f o r t u n e d é v o l u e p a r s u c c e s s i o n à u n c o n t r i b u a b l e a u c o u r s d e l a p é r i o d e f i s c a l e n ' e s t i m p o s a b l e q u ' à p a r t i r d e l a d a t e d e l a d é v o l u t i o n . L e 4 e a l i n é a s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 4 S i l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t n e s o n t r é a l i s é e s q u e d u r a n t u n e p a r t i e d e l a p é r i o d e f i s c a l e , s e u l l e m o n t a n t d ' i m p ô t c o r r e s p o n d a n t à c e t t e d u r é e e s t p r é l e v é . A r t . 6 7 D é d u c t i o n d e s p e r t e s L e s p e r t e s d e s e p t e x e r c i c e s a u p l u s p r é c é d a n t l a p é r i o d e f i s c a l e ( a r t . 6 3 ) p e u v e n t ê t r e d é d u i t e s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n ' a i e n t p a s p u ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u c a l c u l d u r e v e n u i m p o s a b l e d e c e s a n n é e s . A r t . 6 8 M o d i f i c a t i o n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t E n c a s d e c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l à l ' i n t é r i e u r d e l a S u i s s e , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e s e p o u r s u i t s a n s c h a n g e m e n t p o u r l ' a n n é e f i s c a l e e n c o u r s a u f o r f i s c a l j u s q u ' a l o r s d é t e r m i n a n t . A r t . 6 9 M o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à l ' i m p o s i t i o n d a n s l e t e m p s p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s P o u r l a p r e m i è r e p é r i o d e f i s c a l e s u i v a n t l a m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à l ' i m p o s i t i o n d a n s l e t e m p s , l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s f a i t l ' o b j e t d e t a x a t i o n s p r o v i s o i r e s d ' a p r è s l ' a n c i e n e t l e n o u v e a u d r o i t s . L ' i m p ô t c a l c u l é s u r l a b a s e d u n o u v e a u d r o i t e s t d û s ' i l e s t p l u s é l e v é q u e c e l u i c a l c u l é s e l o n l ' a n c i e n d r o i t ; s i t e l n ' e s t p a s l e c a s , c ' e s t l ' i m p ô t c a l c u l é d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t q u i d o i t ê t r e a c q u i t t é . E s t r é s e r v é e l ' i m p o s i t i o n d e s r e v e n u s e x t r a o r d i n a i r e s d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t . A r t . 7 0 R a p p o r t e t p r o p o s i t i o n e n v u e d e l ' u n i f o r m i s a t i o n d u c a l c u l d e l ' i m p ô t d a n s l e t e m p s A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 7 2 , l e i a l i n é a , l e C o n s e i l f é d é r a l f a i t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e t p r o p o s e l ' u n i f o r m i s a t i o n d u c a l c u l d e l ' i m p ô t d a n s l e t e m p s . 1 2 8 3H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 T i t r e h u i t i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s A r t . 7 1 C o l l a b o r a t i o n d e s c a n t o n s 1 L e s c a n t o n s a p p l i q u e n t l a p r é s e n t e l o i e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s . 2 L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s t o u s l e s r e n - s e i g n e m e n t s u t i l e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i e t l e u r p r o c u r e n t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . 3 L e s d é c l a r a t i o n s d ' i m p ô t e t l e u r s a n n e x e s s o n t é t a b l i e s s u r d e s f o r m u l e s u n i f o r m e s d a n s t o u t e l a S u i s s e . A r t . 7 2 A d a p t a t i o n d e s l é g i s l a t i o n s c a n t o n a l e s 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 6 , l e s c a n t o n s a d a p t e n t l e u r l é g i s l a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e s t i t r e s d e u x i è m e à s i x i è m e d a n s l e s h u i t a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 2 A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e d r o i t f é d é r a l e s t d i r e c t e m e n t a p p l i c a b l e s i l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f i s c a l c a n t o n a l s ' e n é c a r t e n t . 3 L e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s p r o v i s o i r e s n é c e s s a i r e s . A r t . 7 3 R e c o u r s 1 L e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l , l o r s q u ' e l l e s p o r t e n t s u r u n e m a t i è r e r é g l é e d a n s l e s t i t r e s d e u x i è m e à c i n q u i è m e e t s i x i è m e , c h a p i t r e 1 e 1 . 2 L e c o n t r i b u a b l e , l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e c a n t o n a l e e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o n t l e d r o i t d e r e c o u r i r . 3 E n c a s d ' a c c e p t a t i o n d u r e c o u r s , l e T r i b u n a l f é d é r a l a n n u l e l a d é c i s i o n a t t a q u é e e t r e n v o i e l ' a f f a i r e p o u r n o u v e l l e d é c i s i o n à l ' a u t o r i t é i n f é r i e u r e . C h a p i t r e 2 : E x é c u t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 7 4 A p p l i c a t i o n d e l a l o i L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 7 5 M o d i f i c a t i o n d e l a l o i s u r l ' A V S L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 4 6 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 2 8 4 � � )H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 A r t . 5 0 , a l . I b i s i b i s L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t s u p p r i m é e à l ' e n d r o i t d e s a u t o r i t é s q u i s o n t c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e s l o i s f i s c a l e s e t q u i d e m a n d e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e c e s l o i s . L e s r e n s e i g n e m e n t s n e p e u v e n t ê t r e d o n n é s q u e p o u r l e s p é r i o d e s f i s c a l e s p o s t é r i e u r e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , y c o m p r i s p o u r l a p é r i o d e d e c a l c u l p r é c é d a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e l o i . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 7 6 P r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e L ' a r t i c l e 4 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x r e n t e s e t a u x p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l q u i o n t c o m m e n c é à c o u r i r o u s o n t d e v e n u e s e x i g i b l e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 7 7 I m p ô t s u r l e b é n é f i c e 1 P o u r l a p r e m i è r e p é r i o d e f i s c a l e s u i v a n t l a m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à l ' i m p o s i t i o n d a n s l e t e m p s , l ' i m p ô t s u r l e b é n é f i c e n e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s f a i t l ' o b j e t d e d e u x t a x a t i o n s p r o v i s o i r e s c o n f o r m e s l ' u n e a u x a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s , l ' a u t r e a u x n o u v e l l e s . L ' i m p ô t c a l c u l é s e l o n l e n o u v e a u d r o i t e s t d û s ' i l e s t p l u s é l e v é q u e c e l u i c a l c u l é s e l o n l ' a n c i e n d r o i t ; s i t e l n ' e s t p a s l e c a s , c ' e s t l ' i m p ô t c a l c u l é s e l o n l ' a n c i e n d r o i t q u i d o i t ê t r e a c q u i t t é . L ' i m p o s i t i o n d e s r e v e n u s e x t r a o r d i n a i r e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t e s t r é s e r v é e . 2 S i , d a n s l e s c a s v i s é s p a r l e l e z a l i n é a , l ' e x e r c i c e c o m m e r c i a l s ' é t e n d à l a f o i s s u r l e s a n n é e s c i v i l e s n - 1 e t n , l ' i m p ô t c o r r e s p o n d a n t à l ' e x e r c i c e é c o u l é e n n - 1 e s t c a l c u l é s e l o n l ' a n c i e n d r o i t e t d é d u i t d e l ' i m p ô t c a l c u l é s e l o n l e n o u v e a u d r o i t , c o r r e s p o n d a n t à l a m ê m e p é r i o d e ; l a d i f f é r e n c e é v e n t u e l l e n ' e s t p a s r e s t i t u é e . A r t . 7 8 S é q u e s t r e L e s c a n t o n s p e u v e n t d i s p o s e r q u e l e s d é c i s i o n s d e s û r e t é s d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s s o n t a s s i m i l é e s à d e s o r d o n n a n c e s d e s é q u e s t r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 2 > . L e s é q u e s t r e e s t o p é r é p a r l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e c o m p é t e n t . L ' a c t i o n e n c o n t e s t a t i o n d u c a s d e s é q u e s t r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e e s t i r r e c e v a b l e . 1 ) R S 8 3 3 . 1 2 ) R S 2 8 1 . 1 1 2 8 5H a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 4 : R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 7 9 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 � L e p r é s i d e n t : A f f o l t e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 3 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 0 6 5 8 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 6 6 9 1 2 8 6 C �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-23 vom 18.06.1991 (S. 1163-1286) RO-1991-23 du 18.06.1991 (p. 1163-1286) RU-1991-23 del 18.06.1991 (p. 1163-1286) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 23 Cahier Numero Datum 18.06.1991 Date Data Seite 1163-1286 Page Pagina Ref. No 30 005 105 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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