R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 6 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 2 0 6 8 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , p r i x d e v e n t e e t a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 . 0 d u D F E P 2 0 7 0 A i d e s f i n a n c i è r e s e t i n d e m n i t é s l o r s d e c a m p a g n e s d e r a i s i n s d e t a b l e . 0 d u D F E P 2 0 7 3 A t t r i b u t i o n d e m a r c h a n d i s e à s e s m a i s o n s m e m b r e s . R è g l e m e n t d e l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e SA 2 0 7 4 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s d e la r é c o l t e 1 9 9 1 2 0 7 5 E x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é 2 0 7 6 P r o t e c t i o n des b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é . C o n v e n t i o n d e L a H a y e 2 0 7 7 P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s . P r o t o c o l e r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 2 0 7 8 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é 2 0 7 9 P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s . A c c o r d a v e c la R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e i I I I � I T 2 0 6 7O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l e s p r i x d e v e n t e e t l ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 d u 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 4 2 e t 1 2 0 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 4 e t 3 2 d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s ; e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 4 ) c o n c e r n a n t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t l e s i n d e m n i t é s l o r s d e c a m p a g n e s d e r a i s i n s d e t a b l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n s L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n b a r q u e t t e s p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e 4 . 0 5 3 . 9 5 C a n t o n d e V a u d 3 . 8 5 3 . 7 5 C a n t o n d u V a l a i s 4 . 0 0 3 . 9 0 C a n t o n d e G e n è v e 2 . 8 5 2 . 7 5 A r t . 2 P r i x d e v e n t e m a x i m a u x L e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x s o n t l e s s u i v a n t s : L i v r a i s o n s a u x : L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n b a r q u e t t e s p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t G r o s s i s t e s ( d é p a r t z o n e d e p r o d u c t i o n ) 2 . 4 1 2 . 2 0 G r o s s i s t e s ( f r a n c o ) 2 . 5 1 2 . 3 2 D é t a i l l a n t s ( f r a n c o ) 3 . — 2 . 8 1 R S 9 1 6 . 1 4 2 . 1 1 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 3 ) R S 942301 4 ) R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 2 0 7 0 2 0 6 8 1 9 9 1 - 5 7 7P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , p r i x d e v e n t e R O 1 9 9 1 e t a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 A r t . 3 A i d e f i n a n c i è r e L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : R é g i o n s L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n b a r q u e t t e s p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 2 . 4 0 2 . 4 0 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 9 1 1 . 9 1 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 5 6 1 . 5 4 C a n t o n d e V a u d L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 2 . 2 0 2 . 2 0 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 7 1 1 . 7 1 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 3 6 1 . 3 4 C a n t o n d u V a l a i s L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 2 . 3 5 2 . 3 5 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 8 6 1 . 8 6 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 5 1 1 . 4 9 C a n t o n d e G e n è v e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 1 . 2 0 1 . 2 0 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 0 . 7 1 0 . 7 1 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 0 . 3 6 0 . 3 4 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'économie p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 4 6 6 1 2 0 6 9O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t l e s i n d e m n i t é s l o r s d e c a m p a g n e s d e r a i s i n s d e t a b l e d u 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 4 2 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 4 e t 3 2 d u s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s E n v u e d ' e n c o u r a g e r l ' u t i l i s a t i o n s o u s u n e f o r m e n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n , la C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e , d a n s l e s l i m i t e s d u c r é d i t o u v e r t , des a i d e s f i n a n c i è r e s e t d e s i n d e m n i t é s l o r s d e c a m p a g n e s d e r a i s i n s d e t a b l e . 2 L e s aides f i n a n c i è r e s s o n t a c c o r d é e s à t i t r e d e : a . C o n t r i b u t i o n s a u x e x p é d i t e u r s d e r a i s i n s d e t a b l e , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s , o b l i g a t i o n s e t exigences d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 3 , 4 e t 6 s o n t s a t i s f a i t e s ; b . C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e p r o p a g a n d e . 3 U n e i n d e m n i t é e s t a l l o u é e à la F r u i t - U n i o n S u i s s e p o u r la c o u v e r t u r e des f r a i s r e l a t i f s a u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é . 4 Les aides f i n a n c i è r e s s o n t m i s e s à l a c h a r g e d u f o n d s v i n i c o l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 2 d u s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 . A r t . 2 A t t r i b u t i o n s des q u a n t i t é s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e ) a t t r i b u e a u x e x p é d i t e u r s l e s q u a n t i t é s p o u r l e s q u e l l e s des a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t a c c o r d é e s . 2 L o r s q u ' u n e x p é d i t e u r n ' u t i l i s e p a s l a t o t a l i t é des q u a n t i t é s qui l u i s o n t a t t r i b u é e s , l ' O f f i c e p e u t r e d i s t r i b u e r l e s q u a n t i t é s n o n u t i l i s é e s à d ' a u t r e s e x p é d i t e u r s . A r t . 3 E x i g e n c e s 1 L e s a i d e s f é d é r a l e s n e s o n t v e r s é e s q u e p o u r des r a i s i n s d e t a b l e i n d i g è n e s d u c é p a g e C h a s s e l a s . Les r a i s i n s d o i v e n t : a . E t r e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e e t R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 3 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 2 0 7 0 1 9 9 1 - 5 7 6A i d e s f i n a n c i è r e s e t i n d e m n i t é s lors d e c a m p a g n e s d e raisins d e t a b l e R O 1 9 9 1 b . A v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é p a r l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . 2 S o n t r e c o n n u s d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e l e s r a i s i n s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x n o r m e s d e q u a l i t é é d i c t é e s p a r l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . A r t . 4 O b l i g a t i o n s d e s e x p é d i t e u r s 1 S o n t r é p u t é s e x p é d i t e u r s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s e n t r e p r e n e u r s q u i p r e n n e n t e n c h a r g e d e s r a i s i n s d e t a b l e d e p r o d u c t e u r s a u x p r i x i n d i c a t i f s , a i n s i q u e l e s p r o d u c t e u r s q u i l i v r e n t e u x - m ê m e s l e s r a i s i n s d e t a b l e d i r e c t e m e n t a u x d é t a i l l a n t s . 2 L e s e x p é d i t e u r s i n d i q u e r o n t à l ' O f f i c e , j u s q u ' a u 2 0 a o û t d e c h a q u e a n n é e , l e s q u a n t i t é s d e r a i s i n s d e t a b l e q u ' i l s c o m p t e n t m e t t r e s u r l e m a r c h é à p r i x r é d u i t . P a s s é c e d é l a i , c e u x q u i n ' a u r o n t f o u r n i a u c u n e i n d i c a t i o n n e p o u r r o n t p a s p a r t i c i p e r à l a c a m p a g n e . A r t . 5 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t d é t e r m i n a t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e c h a q u e a n n é e a v a n t l a c a m p a g n e d a n s u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x p o u r l e s l i v r a i s o n s a u x g r o s s i s t e s e t a u x d é t a i l l a n t s a i n s i q u e l e s m o n t a n t s d e s a i d e s f i n a n c i è r e s . 2 L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s ' e n t e n d e n t f r a n c o e x p é d i t e u r , e m b a l l a g e n o n c o m p r i s . 3 S ' i l e s t p a y é a u x p r o d u c t e u r s u n p r i x i n f é r i e u r a u x p r i x i n d i c a t i f s , l ' O f f i c e r é d u i t l e m o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s e n c o n s é q u e n c e . A r t . 6 P a i e m e n t 1 L ' e x p é d i t e u r d o i t p r é s e n t e r à l ' O f f i c e j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e d e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d : a . U n d é c o m p t e i n d i q u a n t l e s a c h a t s d e r a i s i n s d e t a b l e p a r c a n t o n d e p r o v e n a n c e ; b . U n d é c o m p t e i n d i q u a n t l e s v e n t e s s e l o n l e s d e s t i n a t a i r e s ( g r o s s i s t e s , d é t a i l - l a n t s ) ; c . L e s c o p i e s d e s f a c t u r e s a c q u i t t é e s ; d . L e s r a p p o r t s o f f i c i e l s d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é , s a u f s i c e s d e r n i e r s s o n t t r a n s m i s d i r e c t e m e n t à l ' O f f i c e p a r l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . 2 L e s f a c t u r e s d e s e x p é d i t e u r s d o i v e n t c o m p o r t e r , e n p l u s d e l a m e n t i o n « r a i s i n s d e t a b l e s u i s s e s » , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L a q u a n t i t é ; b . L e m o d e d ' e m b a l l a g e ; c . L e p r i x d e v e n t e . 3 L ' O f f i c e v e r s e à l ' e x p é d i t e u r l a c o n t r i b u t i o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e a u p l u s t a r d . 2 0 7 1A i d e s f i n a n c i è r e s e t i n d e m n i t é s l o r s d e c a m p a g n e s d e r a i s i n s d e t a b l e R O 1 9 9 1 A r t . 7 F i x a t i o n d e l ' i n d e m n i t é L ' i n d e m n i t é v e r s é e à l a F r u i t - U n i o n S u i s s e p o u r l e s c o n t r ô l e s d e l a q u a l i t é e s t f i x é e s e l o n l e s t a u x a p p l i q u é s p a r c e t t e d e r n i è r e . A r t . 8 S u r v e i l l a n c e 1 L ' O f f i c e p e u t p r o c é d e r e n t o u t t e m p s à d e s c o n t r ô l e s a u p r è s d e s e x p é d i t e u r s e t d e s p r o d u c t e u r s d e r a i s i n s d e t a b l e . 2 L e c o n t r ô l e d e s p r i x v e i l l e a u r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p r i x . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 S e r a p u n i s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 2 , l e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u t r o m p e u s e s d a n s u n e d e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n . 2 S e r a p u n i s e l o n l e s a r t i c l e s 1 3 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s c e l u i q u i : a . N e r e s p e c t e p a s l ' o b l i g a t i o n , s e l o n l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e - m e n t s ; b . N e r e s p e c t e p a s l e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x . A r t . 1 0 E x é c u t i o n L ' O f f i c e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 6 6 2 ' ) R S 9 4 2 . 3 0 2 0 7 2 �R è g l e m e n t d e l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e m a r c h a n d i s e à s e s m a i s o n s m e m b r e s d u 2 6 a v r i l 1 9 7 2 C h a n g e m e n t d u l e r j u i l l e t 1 9 9 1 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 4 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A d é c i d e : I L e R è g l e m e n t d e l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e m a r c h a n d i s e à s e s m a i s o n s m e m b r e s d u 2 6 a v r i l 1 9 7 2 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , l e t . c A b r o g é I I S o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , c e c h a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a o û t 1 9 9 1 . l e i j u i l l e t 1 9 9 1 A u n o m d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e : L e p r é s i d e n t , K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e , G i l l i é r o n 3 4 6 5 8 R S 9 1 6 . 3 5 6 . 0 1 1 9 9 1 — 5 5 5 2 0 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 d u 4 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b i s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Les p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k i l o g r a m m e n e t E n v r a c , e n c a g e o t s 2 . 8 0 E n s a c s d e 5 k g 2 . 9 5 E n e m b a l l a g e s d e 5 0 0 g 3 . 2 0 A r t . 2 1 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s f r a n c o s t a t i o n d e d e s t i n a t i o n d e l ' a c h e t e u r , p o u r d e l a m a r c h a n d i s e n e t t o y é e à l a m a c h i n e , d ' u n d i a m è t r e e n t r e 2 5 e t 4 0 m m , r é p o n d a n t a u x e x i g e a n c e s d e q u a l i t é p o u r l e s l é g u m e s à l ' é t a t f r a i s d e l ' U n i o n s u i s s e d u l é g u m e . 2 L a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r e s t c o n t e n u e d a n s c e s p r i x . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 4 s e p t e m b r e 1 9 9 1 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n S 3 4 6 6 5 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 5 I ) R S 9 1 6 . 0 1 2 0 7 4 1 9 9 1 — 5 7 9O r d o n n a n c e concernant l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r - n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A i t . 1 0 , 4 ° u l . 4 L ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e o r d o n n a n c e r e s t e s u s p e n d u e j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 5 3 1 ) R S 9 4 6 . 2 1 6 1 9 9 1 - 5 7 2 2 0 7 5C o n v e n t i o n d e L a H a y e d u 1 4 m a i 1 9 5 4 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é R S 0 . 5 2 0 . 3 ; R O 1 9 6 2 1 0 4 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a o û t 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A r g e n t i n e 2 2 m a r s 1 9 8 9 A 2 2 j u i n 1 9 8 9 P é r o u 2 1 j u i l l e t 1 9 8 9 A 2 1 o c t o b r e 1 9 8 9 3 4 6 0 4 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 2 0 , 1 9 7 9 9 6 1 , 1 9 8 2 1 3 1 8 , 1 9 8 5 1 6 1 3 e t 1 9 8 9 3 4 7 . 2 0 7 6 1 9 9 1 — 5 1 6P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 5 2 A m e n d e m e n t s d e s A n n e x e s l ) I L e s A p p e n d i c e s I I e t I I I d e l ' A n n e x e I I d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 2 ) p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 y r e l a t i f ( C o n v e n t i o n M A R P O L 7 3 / 7 8 ) , o n t é t é a m e n d é s p a r l a R é s o l u t i o n M E P C . 3 4 ( 2 7 ) , a d o p t é e l e 1 7 m a r s 1 9 8 9 . C e s a m e n d e m e n t s s o n t e n t r é s e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 9 0 . I I L ' A n n e x e V d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 2 ) p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 y r e l a t i f ( C o n v e n t i o n M A R P O L 7 3 / 7 8 ) , a é t é a m e n d é e p a r l a R é s o l u t i o n M E P C . 3 6 ( 2 8 ) , a d o p t é e l e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 . C e s a m e n d e m e n t s s o n t e n t r é s e n v i g u e u r l e 1 8 f é v r i e r 1 9 9 1 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 4 4 9 1 1 ) L e t e x t e d e c e s A n n e x e s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s lois f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t , s o u s l e t i t r e « C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 n o v e m b r e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s e t P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 y r e l a t i f ( C o n v e n t i o n M A R P O L 7 3 / 7 8 ) — A n n e x e s I à V avec a p p e n d i c e s » , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 ) R O 1 9 8 8 1 6 5 6 1 9 9 1 - 3 1 3 2 0 7 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é R S 0 . 9 1 6 . 1 1 7 . 1 ; R O 1 9 8 4 1 0 7 , 1 9 8 6 1 1 2 , 1 9 8 9 1 5 4 2 1 9 6 9 M o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d A d o p t é e p a r l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a f é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 1 d a n s s a R é s o l u t i o n n ° 3 5 2 E n t r é e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 1 D u r é e d e l'Accord C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 8 d e l ' A c c o r d , l a d u r é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : L ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é e s t p r o r o g é p o u r u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . I I M o d i f i c a t i o n d e s A r t i c l e s 2 8 à 4 5 , 5 0 e t 5 1 d e l'Accord L e s a r t i c l e s s u i v a n t s r e s t e n t s u s p e n d u s : A r t i c l e s 2 8 à 3 7 A r t i c l e 3 8 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 A r t i c l e s 3 9 à 4 2 A r t i c l e 4 3 , p a r a g r a p h e s 2 à 1 0 A r t i c l e s 4 4 e t 4 5 A r t i c l e s 5 0 e t 5 1 I I I S u p p r e s s i o n d e s c o n t r i b u t i o n s a u F o n d s s p é c i a l L e s c o n t r i b u t i o n s a u F o n d s s p é c i a l , d u e s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 5 d e l ' A c c o r d , d e m e u r e n t s u p p r i m é e s . 3 4 6 5 4 2 0 7 8 1 9 9 1 - 5 7 3A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 5 o c t o b r e 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 7 a o û t 1 9 9 1 P r é a m b u l e L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e F é d é r a t i v e T c h è q u e e t S l o v a q u e , d é s i r e u s e s d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s l ' i n t é r ê t m u t u e l d e s d e u x E t a t s , d a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r e t d e m a i n t e n i r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , r e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r e t d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n - g e r s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e d e s d e u x E t a t s , v u l ' A c t e F i n a l d e l a C o n f é r e n c e s u r l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( 1 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , ( a ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e s n a t i o n a u x ; ( b ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s , y c o m p r i s l e s s o c i é t é s , l e s s o c i é t é s e n r e g i s t r é e s , l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s o u a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , q u i s o n t c o n s t i t u é e s o u o r g a n i s é e s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t q u i o n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e m ê m e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; ( c ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d ' u n q u e l c o n q u e p a y s , q u i s o n t c o n t r ô l é e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s n a t i o n a u x d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r d e s e n t i t é s j u r i d i q u e s a y a n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . R S 0 . 9 7 5 . 2 7 4 . 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 1 2 0 7 9 ) . 1 9 9 1 - 5 4 8 2 0 7 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 ( 2 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s e t e n p a r t i c u l i e r : ( a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s , t e l s q u e s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; ( b ) l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s ; ( c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e p r e s t a t i o n a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i q u e ; ( d ) l e s d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s , m o d è l e s d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m - m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e ) , s a v o i r - f a i r e e t c l i e n t è l e ; ( e ) l e s c o n c e s s i o n s , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e r e c h e r c h e , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r l a l o i , p a r c o n t r a t o u p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i . ( 3 ) L e t e r m e « r e v e n u » d é s i g n e l e s m o n t a n t s i s s u s d ' u n i n v e s t i s s e m e n t e t i n c l u t e n p a r t i c u l i e r , m a i s p a s e x c l u s i v e m e n t , l e s b é n é f i c e s , i n t é r ê t s , g a i n s e n c a p i t a l , d i v i d e n d e s , r e d e v a n c e s o u é m o l u m e n t s . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e t e r r i - t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , s i c e s i n v e s t i s s e m e n t s o n t é t é f a i t s a p r è s l e f e r j a n v i e r 1 9 5 0 e n c o n f o r m i t é a v e c l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) L e p r é s e n t A c c o r d n ' a f f e c t e r a p a s l e s d r o i t s n i l e s o b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e s t i s s e m e n t s n e t o m b a n t p a s s o u s s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n . A r t i c l e 3 P r o m o t i o n e t a d m i s s i o n ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e - m e n t s e f f e c t u é s p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t a d m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s . ( 2 ) L o r s q u ' e l l e a u r a a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , l e s a u t o r i s a t i o n s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e t i n v e s t i s s e m e n t , y c o m p r i s a v e c l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d - m i n i s t r a t i v e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e r a à d é l i v r e r , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , l e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s e n c e q u i a t r a i t a u x a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e . A r t i c l e 4 P r o t e c t i o n , t r a i t e m e n t ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e 2 0 8 0P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a - t o i r e s , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' a c c r o i s s e m e n t , l a v e n t e e t l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e t r a i t e m e n t n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e - m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r l e s i n v e s t i s s e u r s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e m e n t e s t p l u s f a v o r a b l e . L e s e n t r e p r i s e s c o n j o i n t e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e n t d e s i n v e s t i s s e u r s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s j o u i r o n t e n t a n t q u ' e n t i t é s é c o n o m i q u e s d u t r a i t e m e n t s u s m e n t i o n n é . ( 3 ) L e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x p r i v i l è g e s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n Etat t i e r s e n v e r t u d ' u n a c c o r d r e l a t i f à l a d o u b l e i m p o s i t i o n o u d ' u n a c c o r d é t a b l i s s a n t u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a n i è r e o u u n m a r c h é c o m m u n . A r t i c l e 5 L i b r e t r a n s f e r t ( 1 ) C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s i n v e s t i s - s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s , a c c o r d e r a à c e s i n v e s t i s s e u r s l e l i b r e t r a n s f e r t d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m m e n t : ( a ) d e s r e v e n u s d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; ( b ) d e s m o n t a n t s r e l a t i f s a u x e m p r u n t s c o n t r a c t é s p o u r l ' i n v e s t i s s e m e n t ; ( c ) d e s a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c a p i t a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; ( d ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s l ' a p p r é c i a t i o n é v e n t u e l l e d u c a p i t a l . ( 2 ) P o u r l e t r a n s f e r t e n v e r t u d e l ' a l i n é a ( 1 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s i n v e s t i s s e u r s o n t l e d r o i t d ' a c h e t e r a u t a u x d e c h a n g e o f f i c i e l t o u t m o n t a n t d e d e v i s e s é t r a n g è r e s . A r t i c l e 6 D é p o s s e s s i o n , i n d e m n i s a t i o n ( 1 ) A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' e n c o n t r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s d ' i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , i n t é r ê t c o m p r i s , s e r a r é g l é d a n s l a m o n n a i e d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t e t s e r a v e r s é s a n s r e t a r d à l ' a y a n t d r o i t , s a n s é g a r d à s o n d o m i c i l e o u à s o n s i è g e . 2 0 8 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i des p e r t e s d u e s à la g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , r é v o l u t i o n , é t a t d ' u r g e n c e o u r é v o l t e , s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , b é n é f i c i e r o n t , d e l a p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 4 , a l i n é a (2), d u p r é s e n t A c c o r d e n c e q u i c o n c e r n e la r e s t i t u t i o n , l ' i n d e m n i s a t i o n , la c o m p e n s a t i o n o u t o u t e a u t r e f o r m e d e r è g l e m e n t . A r t i c l e 7 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e qui a c c o r d e r a i e n t à l ' i n v e s t i s s e u r u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o r a b l e q u e c e l u i p r é v u p a r le p r é s e n t A c c o r d l ' e m p o r t e r o n t s u r l e s t e r m e s d e c e d e r n i e r . A r t i c l e 8 S u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a e f f e c t u é u n p a i e m e n t à l ' u n d e s e s n a t i o n a u x o u à u n e s o c i é t é e n v e r t u d ' u n e g a r a n t i e a c c o r d é e p o u r u n i n v e s t i s s e - m e n t e f f e c t u é s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e c o n n a î t r a l a c e s s i o n d e t o u t d r o i t o u t i t r e d e c e n a t i o n a l o u d e c e t t e s o c i é t é à l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t l a s u b r o g a t i o n d e la p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e d a n s d e t e l s d r o i t s o u d e tels t i t r e s . A r t i c l e 9 D i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( 1 ) A f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n a u x d i f f é r e n d s r e l a t i f s à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d ( D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ) , des c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , l e d i f f é r e n d s e r a , à l a r e q u ê t e d e l ' i n v e s t i s s e u r , s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . U n t e l t r i b u n a l a r b i t r a l s e r a c o n s t i t u é c o m m e s u i t : ( a ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o n s t i t u é p o u r c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . A m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , c h a c u n e d ' e l l e s d é s i g n e u n a r b i t r e e t c e s deux a r b i t r e s n o m m e n t u n p r é s i d e n t q u i d o i t ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . L e s a r b i t r e s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s d è s r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e d e s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e e t le p r é s i d e n t d o i t ê t r e n o m m é d a n s l e s deux mois s u i v a n t s . ( b ) S i l e s d é l a i s m e n t i o n n é s s o u s l e t t r e ( a ) d u p r é s e n t a r t i c l e n ' o n t p a s é t é o b s e r v é s , c h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d p e u t , e n l ' a b s e n c e d e t o u t a u t r e a c c o r d , i n v i t e r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l A r b i t r a l d e la C h a m b r e I n t e r n a t i o n a l e d e C o m m e r c e d e P a r i s à p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s . S i l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a ( 5 ) d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s . 2 0 8 2P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 ( c ) A m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . S e s d é c i s i o n s s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e c o n n a î t e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e a r b i t r a l e . ( d ) C h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d s u p p o r t e l e s f r a i s d e s o n p r o p r e m e m b r e d u t r i b u n a l a i n s i q u e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s la p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e ; l e s f r a i s d u p r é s i d e n t e t l e s f r a i s r e s t a n t s s o n t s u p p o r t é s à p a r t s é g a l e s p a r l e s d e u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d . L e t r i b u n a l p e u t n é a n m o i n s d é c i d e r d a n s s a s e n t e n c e q u e l ' u n e des p a r t i e s a u d i f f é r e n d d e v r a s u p p o r t e r u n e p a r t d i f f é r e n t e d e s f r a i s e t c e t t e d é c i s i o n s e r a o b l i g a t o i r e p o u r l e s d e u x p a r t i e s . ( 3 ) L o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 1 ) p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s aux i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s , l e s d i f f é r e n d s p o u r r o n t , à l a r e q u ê t e d e l ' i n v e s t i s s e u r , ê t r e s o u m i s a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é - r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n l i e u e t p l a c e d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a l i n é a ( 2 ) d u p r é s e n t a r t i c l e . ( 4 ) L ' E t a t C o n t r a c t a n t q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p o u r r a , à a u c u n m o m e n t d u r a n t la p r o c é d u r e p r é v u e a u x a l i n é a s ( 2 ) e t ( 3 ) d u p r é s e n t a r t i c l e o u d u r a n t l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e e n q u e s t i o n , e x c i p e r d u f a i t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u u n e p a r t i e d u d o m m a g e c a u s é . ( 5 ) A u c u n E t a t C o n t r a c t a n t n e p o u r s u i v r a p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e u n d i f f é r e n d s o u m i s à l ' a r b i t r a g e , à m o i n s q u e l ' a u t r e E t a t C o n t r a c t a n t n e s e c o n f o r m e p a s à l a s e n t e n c e r e n d u e p a r u n t r i b u n a l a r b i t r a l . A r t i c l e 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r la v o i e d i p l o m a - t i q u e . ( 2 ) S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à la r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e e t q u ' e l l e n ' a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s deux m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à la r e q u ê t e 1 ) R S 0 . 9 7 5 . 2 ; R O 1 9 6 8 1 0 2 2 2 0 8 3P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a l i n é a s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n m a n d a t o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e s l e s e r o n t p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 1 R e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a s s u r e à t o u t m o m e n t l e r e s p e c t d e s e n g a g e - m e n t s a s s u m é s p a r e l l e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s e s e r o n t n o t i f i é s q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l a m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , e t a i n s i d e s u i t e . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 à 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l a d é n o n c i a t i o n . F a i t à B e r n e , l e 5 o c t o b r e 1 9 9 0 , e n d e u x o r i g i n a u x , e n a l l e m a n d , t c h è q u e e t a n g l a i s , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u d r a . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e : J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z 3 4 6 2 8 2 0 8 4 P o u r l a R é p u b l i q u e F é d é r a t i v e T c h è q u e e t S l o v a q u e : V â c l a v K l a u sP r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) E n s i g n a n t l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e F é d é r a t i v e T c h è q u e e t S l o v a q u e c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s o n t c o n v e n u , c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e l e r , des c l a r i f i c a t i o n s s u i v a n t e s , q u i s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c c o r d : ( 1 ) U n i n v e s t i s s e u r s e l o n l ' a r t i c l e 1 e ` , a l i n é a ( 1 ) , l e t t r e (c), p e u t ê t r e r e q u i s d e f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n t e l c o n t r ô l e p o u r ê t r e r e c o n n u p a r l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' i n v e s t i s s e m e n t a é t é o u s e r a e f f e c t u é , c o m m e u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) D e s i n v e s t i s s e u r s s e l o n l ' a r t i c l e 1 e ` , a l i n é a (1), l e t t r e ( c ) , n e p e u v e n t é m e t t r e d e r e v e n d i c a t i o n b a s é e s u r l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d s i u n e i n d e m n i t é a é t é p a y é e e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n s i m i l a i r e d ' u n a u t r e a c c o r d d e p r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n c l u p a r l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' i n v e s t i s s e m e n t a é t é f a i t . F a i t à B e r n e , l e 5 o c t o b r e 1 9 9 0 , e n d e u x o r i g i n a u x , e n a l l e m a n d , t c h è q u e e t a n g l a i s , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u d r a . P o u r l a P o u r l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e : R é p u b l i q u e F é d é r a t i v e T c h è q u e e t Slovaque: J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z V â c l a v K l a u s 3 4 6 2 8 ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 1 2 0 8 6 ) . 2 0 8 5P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e n n e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 0 8 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-36 vom 17.09.1991 (S. 2067-2086) RO-1991-36 du 17.09.1991 (p. 2067-2086) RU-1991-36 del 17.09.1991 (p. 2067-2086) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 36 Cahier Numero Datum 17.09.1991 Date Data Seite 2067-2086 Page Pagina Ref. No 30 005 118 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.