R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 20 2 6 m a i 1 9 9 8 1 4 6 0 A i d e f i n a n c i è r e à l a F o n d a t i o n d e s i m m e u b l e s p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a - t i o n a l e s ( F I P O I ) à G e n è v e , d e s t i n é e a u f i n a n c e m e n t d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l a n o u v e l l e s a l l e d e c o n f é r e n c e d u Centre W i l l i a m R a p p a r d ( C W R ) . A F 1 4 6 2 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 1 4 6 4 D é f i n i t i o n s e t l e s a u t o r i s a t i o n s d a n s l e d o m a i n e n u c l é a i r e ( O r d o n n a n c e a t o - m i q u e , O A ) 1 4 6 5 R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) 1 4 6 8 A p p l i c a t i o n d e la l é g i s l a t i o n s u r l e s m é t a u x p r é c i e u x ( I C M P ) — D . 2 4 3 . I n s - t r u c t i o n s 1 4 6 9 C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m - m e r c i a l e . C o n v e n t i o n 1 4 5 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l a F o n d a t i o n d e s i m m e u b l e s p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( F I P O I ) à G e n è v e , d e s t i n é e a u f i n a n c e m e n t d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l a n o u v e l l e s a l l e d e c o n f é r e n c e s d u C e n t r e W i l l i a m R a p p a r d ( C W R ) d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s e f o n d a n t s u r l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e é t r a n g è r e ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a c c o r d e r à l a F o n d a t i o n d e s i m m e u b l e s p o u r l e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( F I P O I ) à G e n è v e u n e a i d e f i n a n c i è r e a n n u e l l e d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s , d e s t i n é e à c o u v r i r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l a n o u v e l l e s a l l e d e c o n f é r e n c e s d u C e n t r e W i l l i a m R a p p a r d ( C W R ) . ' C e t t e d é p e n s e s e r a i m p u t é e a n n u e l l e m e n t a u b u d g e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f - f a i r e s é t r a n g è r e s . L e s é v e n t u e l l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l o y e r s p e r ç u s p a r l a F I P O I , p o u r l a l o c a t i o n d e l a s a l l e à d e s t i e r s , s e r o n t d é d u i t e s . A r t . 2 ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . ' L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . ' L e p r é s e n t a r r ê t é a e f f e t d u r a n t c i n q a n s . � C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d C o n s e i l d e s E t a t s , 2 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z { l R S 6 1 7 . 2 1 F F 1 9 9 4 V 2 6 9 1 4 6 0 1 9 9 8 - 2 3 6A i d e f i n a n c i è r e à l a F I P O I à G e n è v e , d e s t i n é e a u f i n a n c e m e n t R O 1 9 9 8 d e l a n o u v e l l e s a l l e d e c o n f é r e n c e d u C e n t r e W i l l i a m R a p p a r d E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 j u i l l e t 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ' L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 ' j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 1 a v r i l 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 7 0 7 3 2 F F 1 9 9 5 1 1 4 3 1 1 4 6 1O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 m a r s 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 a . C r é a t i o n d ' u n nouvel a l l é g e m e n t d o u a n i e r N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n E m p l o i T a u x d e f a v e u r d e l a m a r c h a n d i s e f r J 1 0 0 k g b r u t 1 1 0 4 . 3 0 8 0 G e r m e s d e F a b r i c a t i o n d e g e r m e s d e c é r é a l e s p a r - 2 8 . 8 0 c é r é a l e s t i e l l e m e n t d é g r a i s s é s , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e l b . M o d i f i c a t i o n d ' u n a l l é g e m e n t d o u a n i e r N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n E m p l o i T a u x d e f a v e u r d e l a m a r c h a n d i s e f r . / 1 0 0 k g b r u t 1 1 0 4 . 3 0 8 0 G e r m e s d e c é r é a l e s , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , 2 6 . 1 3 e n t i e r s , a p l a t i s , e t n o n p o u r d é g r a i s s a g e p a r t i e l e n f l o c o n s o u m o u l u s 2 . M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e droit N . d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r : 1 0 0 8 . 9 0 2 9 1 1 . 0 0 1 2 . 0 0 1 9 0 5 . 9 0 1 1 1 1 . 0 0 1 3 . 0 0 R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 ; R O 1 9 9 8 1 0 3 8 8 5 1 4 6 2 1 9 9 8 — 2 4 9 t . . )O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 8 . 3 0 m a r s 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 3 9 9 6 6 1 4 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s d é f i n i t i o n s e t l e s a u t o r i s a t i o n s d a n s l e d o m a i n e n u c l é a i r e ( O r d o n n a n c e a t o m i q u e , O A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 a v r i l 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e et d e l a c o m m u n i c a t i o n v u l ' a r t i c l e 2 1 d e l ' o r d o n n a n c e a t o m i q u e d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 1 a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e a t o m i q u e d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 ( D i r e c t i v e s d u g r o u p e d e s p a y s f o u r n i s s e u r s n u c l é a i r e s p o u r l ' e x p o r t a t i o n d ' a r t i c l e s n u c l é a i r e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i n d i q u é d a n s l ' a n n e x e . 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j u i n 1 9 9 8 . 2 8 a v r i l 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n : L e u e n b e r g e r 3 9 9 7 9 1 R S 7 3 2 . 1 1 2 L e t e x t e d e l ' a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l . L e t i r é à p a r t d e l ' a n n e x e s ' o b t i e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e , 3 0 0 3 B e r n e . 1 4 6 4 1 9 9 8 — 2 8 7 I )C � O r d o n n a n c e s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) M o d i f i c a t i o n d u 6 m a i 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 8 , 5 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 5 . . . F o n t e x c e p t i o n l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s t i r a n t d e s r e m o r q u e s d o n t l e c h a r g e m e n t e x c è d e 2 m 5 5 d e l a r g e u r . A r t . 6 4 , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 2 e a l . 1 L a l a r g e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t d e s r e m o r q u e s n e d é p a s s e r a p a s 2 m 5 5 , c e l l e d e s v é h i c u l e s c o n d i t i o n n é s d o n t l e s s u p e r s t r u c t u r e s f i x e s o u a m o v i b l e s s o n t s p é c i a l e m e n t é q u i p é e s p o u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s s o u s t e m p é r a t u r e s d i r i g é e s e t d o n t l ' é p a i s s e u r d e c h a q u e p a r o i l a t é r a l e , i s o l a t i o n c o m p r i s e , e s t d ' a u m o i n s 4 5 m m , n e d é p a s s e r a p a s 2 m 6 0 . . . . 2 L e s v é h i c u l e s d e t r a v a i l , l e s v é h i c u l e s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d ' a n i - m a u x , l e s v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l s u n e v i t e s s e m a x i m a l e d e 3 0 k m / h e s t p r e s c r i t e , a i n s i q u e l e s v é h i c u l e s à t r a c t i o n a n i m a l e d ' u n e l a r g e u r d e 2 m 5 5 p e u v e n t a u s s i c i r c u l e r s u r l e s r o u t e s d o n t l a s i g n a l i s a t i o n i n d i - q u e u n e l a r g e u r m a x i m a l e d e 2 m 3 0 . A r t . 6 5 , 2 e a l . , l e t . b 2 L a l o n g u e u r d e s e n s e m b l e s d e v é h i c u l e s , c h a r g e m e n t n o n c o m p r i s , n e d é p a s s e r a p a s : b . 1 8 m 7 5 p o u r l e s t r a i n s r o u t i e r s . A r t . 7 3 , 2 e a l . , l e t . a e t b 2 L e c h a r g e m e n t n e d o i t p a s d é p a s s e r l a t é r a l e m e n t l e s v é h i c u l e s a u t o - m o b i l e s à v o i e s m u l t i p l e s n i l e u r r e m o r q u e . S o n t a p p l i c a b l e s l e s e x - c e p t i o n s s u i v a n t e s : R S 7 4 1 . 1 1 1 9 9 8 - 2 7 5 1 4 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 8 a . L e s e n g i n s d e s p o r t i n d i v i s i b l e s d ' u n e l a r g e u r m a x i m a l e d e 2 m 5 5 t r a n s p o r t é s s u r d e s r e m o r q u e s p o u r e n g i n s d e s p o r t ; b . L e s t r a n s p o r t s a g r i c o l e s d e b a l l e s d e f o i n o u d e b a l l e s d e p a i l l e , o u d e c h a r g e s a n a l o g u e s q u i n e d é p a s s e n t p a s 2 m 5 5 d e l a r g e u r . A r t . 7 6 , 4 e a l . , l e t . b et 5 e a l . 4 I l s p e u v e n t a u t o r i s e r u n e l a r g e u r m a x i m a l e d e 2 m 5 5 m ê m e s u r d e s r o u t e s d o n t l a s i g n a l i s a t i o n i n d i q u e u n e l a r g e u r m a x i m a l e i n f é r i e u r e e t a d m e t t r e l e s l o n g u e u r s m a x i m a l e s s u i v a n t e s : b . 1 8 m 7 5 p o u r u n v é h i c u l e a r t i c u l é a v e c r e m o r q u e à b a g a g e s ; 5 I l s p e u v e n t a u t o r i s e r , p o u r l e s a u t o c a r s a f f e c t é s a u t r a f i c n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l e x p l o i t é s e l o n l ' h o r a i r e par d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s , u n e l o n g u e u r m a x i m a l e d e 1 5 m , s u r l ' e n s e m b l e d u t r a j e t ( a l l e r e t r e t o u r ) e f f e c t u é e n S u i s s e . I I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 2 c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , 2 e a l . 2 S o n t r é p u t é s « v é h i c u l e s c o n d i t i o n n é s » l e s v é h i c u l e s d o n t l e s s u p e r s t r u c t u r e s f i x e s o u a m o v i b l e s s o n t s p é c i a l e m e n t é q u i p é e s p o u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s s o u s t e m p é r a t u r e s d i r i g é e s , e t d o n t l ' é p a i s s e u r d e c h a q u e p a r o i l a t é r a l e , i s o l a t i o n c o m p r i s e , e s t d ' a u m o i n s 4 5 m m . A r t . 2 7 , l e r a l . I L e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s d o n t l a l a r g e u r n ' e x c è d e 2 m 5 5 q u ' e n r a i s o n d u m o n t a g e d e p n e u m a t i q u e s l a r g e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e v é h i c u l e s s p é c i a u x , t a n t q u e l e u r l a r g e u r n e d é p a s s e p a s 3 m ; l e u r d é t e n t e u r a n é a n m o i n s b e s o i n d ' u n e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e . S o n t r é p u t é s l a r g e s l e s p n e u m a t i q u e s d o n t l a l a r g e u r e s t é g a l e à a u m o i n s u n t i e r s d u d i a m è t r e e x t é r i e u r d u p n e u m a t i q u e . A r t . 9 4 , 2 e a l . 2 L a l a r g e u r d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s n e d o i t p a s d é p a s s e r : e n m è t r e s a . p o u r l e s v é h i c u l e s c o n d i t i o n n é s 2 , 6 0 b . p o u r l e s a u t r e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s 2 , 5 5 A r t . 1 6 6 , 2 e a l . 2 N e s o n t p a s v i s é s p a r l e l e t a l i n é a l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s q u i t i r e n t d e s r e m o r q u e s d o n t l e c h a r g e m e n t d é p a s s e 2 m 5 5 d e l a r g e u r ( a r t . 5 8 , 5 e a l . , O C R ) . 2 R S 7 4 1 . 4 1 1 4 6 6O r d o n n a n c e s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 8 A r t . 1 8 2 , l e t . d e t e L e s d i m e n s i o n s d e s r e m o r q u e s p e u v e n t a t t e i n d r e a u m a x i m u m : e n m è t r e s d . l a r g e u r d e s v é h i c u l e s c o n d i t i o n n é s 2 , 6 0 e . l a r g e u r d e s a u t r e s r e m o r q u e s 2 , 5 5 A n n e x e 3 T i t r e L i s t e d e s v é h i c u l e s a g r i c o l e s d o n t l a l a r g e u r d é p a s s e 2 m 5 5 ( a r t . 2 7 , 2 e a l . ) 1 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n entre e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 9 8 . 6 m a i 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 7 5 1 4 6 7I n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m é t a u x p r é c i e u x ( I C M P ) — D . 2 4 3 M o d i f i c a t i o n d u l e r m a i 1 9 9 8 M i s e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 8 p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , B u r e a u c e n - t r a l d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x , l a m o d i f i c a t i o n d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i n 1 9 3 3 1 s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 m a i 1 9 3 4 2 s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x n e s e r a p u b l i é e n i d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l n i d a n s l e R e c u e i l s y s t é m a t i q u e d u d r o i t f é d é r a l . C e s i n s t r u c t i o n s s o n t d i s p o n i b l e s e n f r a n ç a i s , a l l e m a n d e t i t a l i e n a u p r è s d e l a D i r e c - t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , S e c t i o n m a t é r i e l e t i m p r i m é s , M o n b i j o u s t r a s s e 4 0 , 3 0 0 3 B e r n e . 2 6 m a i 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 9 9 7 1 I R S 9 4 1 . 3 1 2 R S 9 4 1 . 3 1 1 1 4 6 8 1 9 9 8 - 2 8 2C o n v e n t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R S 0 . 2 7 5 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 2436 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 « . m a i 1 9 9 8 , c o m p l é m e n t ' A l l e m a g n e * 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 e r m a r s 1 9 9 5 A u t r i c h e * 2 7 j u i n 1 9 9 6 1 e o o p t o m b r e 1 9 9 6 B e l g i q u e 3 1 j u i l l e t 1 9 9 7 1 e r o c t o b r e 1 9 9 7 D a n e m a r k * 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 l e r m a r s 1 9 9 6 E s p a g n e 3 0 a o û t 1 9 9 4 l e r n o v e m b r e 1 9 9 4 F i n l a n d e * 2 2 7 a v r i l 1 9 9 3 l e r j u i l l e t 1 9 9 3 G r è c e * 1 1 j u i n 1 9 9 7 l e r s e p t e m b r e 1 9 9 7 I r l a n d e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 l e r d é c e m b r e 1 9 9 3 I s l a n d e * 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 5 l e i d é c e m b r e 1 9 9 5 R o y a u m e - U n i * 3 5 f é v r i e r 1 9 9 2 l e r m a i 1 9 9 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A l l e m a g n e L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e f o r m u l e l ' o b j e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e I V d u P r o t o c o l e n o 1 d e l a c o n v e n t i o n . A u t r i c h e L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e f o r m u l e l ' o b j e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e I V , 2 e a l i n é a , d u P r o t o c o l e n o 1 r e l a t i f à c e r t a i n s p r o b l è m e s d e c o m p é t e n c e , d e p r o c é d u r e e t d ' e x é - c u t i o n . S e l o n l ' a r t i c l e 3 2 , l e r a l i n é a , l a r e q u ê t e e s t p r é s e n t é e , e n A u t r i c h e , a u « L a n d e s - g e r i c h t » o u a u « K r e i s g e r i c h t » . S e l o n l e s a r t i c l e s 3 7 , l e r a l i n é a , e t 4 0 , l e r a l i n é a , u n r e c o u r s e s t p o r t é , e n A u t r i c h e , d e v a n t l e « L a n d e s g e r i c h t » o u l e « K r e i s g e r i c h t » . A l a s u i t e d e l a m o d i f i c a t i o n d u § 8 2 d e l a « E x e k u t i o n s o r d n u n g » p a r l a « E x e k u t i o n s o r d n u n g s - N o v e l l e » d e 1 9 9 5 ( « B u n d e s g e s e t z » d u 8 a o û t 1 9 9 5 , B G B 1 n o 5 1 9 ) , l e « B e z i r k s g e r i c h t » e s t d o r é n a v a n t , à p a r t i r d u l e t o c t o b r e 1 9 9 5 , c o m p é t e n t p o u r p r o n o n c e r l ' e x e q u a t u r d ' u n t i t r e e x é c u t o i r e é t r a n g e r . L e s r e c o u r s c o n t r e d e s d é c i s i o n s d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e p o r t é s d e v a n t l e « B e z i r k s g e r i c h t » . L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 9 1 2 4 7 4 e t 1 9 9 3 2 0 5 8 . 2 M o d i f i e l a p u b l i c a t i o n a u R O 1 9 9 3 2 0 5 8 . 3 R e m p l a c e l e t e x t e p u b l i é a u R O 1 9 9 3 2 0 5 8 s o u s « G r a n d e - B r e t a g n e » . * R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 8 — 2 3 1 1 4 6 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rC o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R O 1 9 9 8 D a n e m a r k J u s q u ' à d é c i s i o n u l t é r i e u r e , l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x î l e s F é r o é e t a u G r o e n l a n d . F i n l a n d e S u i t e à u n e m o d i f i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n f i n l a n d a i s e , l a r e q u ê t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 2 d e l a c o n v e n t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u k ä r ä j ä o i k e u s / t i n g s r ä t t . G r è c e L a G r è c e d é c l a r e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I t e r d u P r o t o c o l e n ° I a n n e x é à l a c o n - v e n t i o n , q u ' e l l e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e pas r e c o n n a î t r e n i e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s r e n d u e s d a n s l e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s l o r s q u e la c o m p é t e n c e d e l a j u r i d i c t i o n d ' o r i g i n e e s t f o n d é e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , p o i n t 1 b ) , s u r l e s e u l d o m i c i l e d u d é f e n - d e u r d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e a l o r s q u e l ' i m m e u b l e e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a G r è c e . I s l a n d e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I d u P r o t o c o l e n ° 1 d e l a c o n v e n t i o n , l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s f a i t s a v o i r q u e l ' a r t i c l e 7 7 d u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e ( l o i 8 5 / 1 9 3 6 ) , a u q u e l e s t f a i t r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n , a é t é a b r o g é e t r e m p l a c é p a r l ' a r t i c l e 3 2 , p a r a g r a p h e 4 , d u n o u v e a u c o d e d e p r o c é d n r e c i v i l e ( l o i 9 1 / 1 9 9 1 ) . L e c h a p i t r e I I I d e l a l o i e n m a t i è r e d e s a i s i e e t d ' i n j o n c t i o n ( l ö g u m k y r r s e t n i n g u o g l ö g b a n n ) a u q u e l s e r é f è r e l ' a r t i c l e 5 4 b i s , p o i n t 7 , d e l a d i t e c o n v e n t i o n e s t a b r o g é e t r e m p l a c é p a r l e c h a p i t r e I V d e l a l o i e n m a t i è r e d e s a i s i e e t d ' i n j o n c t i o n ( l ö g u m k y r r s e t n i n g u o g l ö g b a n n ) n ° 3 1 d u 2 3 a v r i l 1 9 9 0 , e n t r é e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 2 . R o y a u m e - U n i L a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n c o n c e r n e u n i q u e m e n t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d . L e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d ' é t e n d r e à u n e d a t e u l t é r i e u r e l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n à t o u t t e r r i t o i r e d o n t l e G o u - v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i a s s u m e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t s ' e n g a g e à r e s - p e c t e r f i d è l e m e n t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n . 3 9 9 5 5 o ) 1 4 7 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-20 vom 26.05.1998 (S. 1459-1470) RO-1998-20 du 26.05.1998 (p. 1459-1470) RU-1998-20 del 26.05.1998 (p. 1459-1470) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 20 Cahier Numero Datum 26.05.1998 Date Data Seite 1459-1470 Page Pagina Ref. No 30 005 475 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.