R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 6 9 j u i l l e t 1 9 9 1 1 3 5 2 C o d e p é n a l m i l i t a i r e ( C P M ) 1 3 5 6 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t des C E ( o r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 1 3 5 7 T a u x d e l ' i m p ô t s u r l a b i è r e 1 3 5 8 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e la t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 1 1 3 5 9 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é 1 3 6 0 P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s des i n v e s t i s s e m e n t s . A c c o r d a v e c le R o y a u m e d u M a r o c 1 3 6 7 C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n 1 3 7 0 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e t r a i t e m e n t des d é c h e t s ( O T D ) 1 3 5 1C o d e p é n a l militaire ( C P M ) M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 m a i 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : I L e c o d e p é n a l m i l i t a i r e ( C P M ) 2 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 1 , t i t r e m a r g i n a l , c h . 1 , 2 , 2 b i , 3 e t 5 R e f u s d e s e r v i r 1 . C e l u i q u i , d a n s l e d e s s e i n d e r e f u s e r l e s e r v i c e m i l i t a i r e , a u r a e n f r e i n t u n o r d r e d e s e p r é s e n t e r a u r e c r u t e m e n t o u a u s e r v i c e , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t . 2 . S i l ' a u t e u r r e n d v r a i s e m b l a b l e , e n s e f o n d a n t s u r d e s v a l e u r s é t h i q u e s f o n d a m e n t a l e s , q u ' i l n e p e u t c o n c i l i e r l e s e r v i c e m i l i t a i r e a v e c l e s e x i g e n c e s d e s a c o n s c i e n c e , le j u g e l e r e c o n n a î t r a c o u p a b l e e t l ' a s t r e i n d r a à u n t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l . L e j u g e f i x e r a l a d u r é e d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l . C e l l e - c i s e r a , e n r è g l e g é n é r a l e , u n e f o i s e t d e m i e p l u s l o n g u e q u e c e l l e d e l a t o t a l i t é d u s e r v i c e m i l i t a i r e r e f u s é , m a i s n ' e x c è d e r a p a s d e u x a n s . S i l ' a u t e u r r e f u s e d ' a c c o m p l i r l e t r a v a i l a u q u e l i l e s t a s t r e i n t , o u s ' i l viole g r a v e m e n t l e s d e v o i r s qui e n r é s u l t e n t , l e j u g e p r o n o n c e r a u n e p e i n e c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 1 . A u c u n e p e i n e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e l o r s q u e l e v e r d i c t d e c u l p a b i l i t é r e m o n t e à p l u s d e d i x a n s . L e j u g e p o u r r a p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d e l ' a r m é e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s d e l ' e x é c u t i o n d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l e t e n a s s u r e l ' e x é c u t i o n u n i f o r m e . 2 b i s S i l ' a u t e u r r e n d v r a i s e m b l a b l e , e n s e f o n d a n t s u r des v a l e u r s é t h i q u e s f o n d a m e n t a l e s , q u ' i l n e p e u t c o n c i l i e r l e s e r v i c e m i l i t a i r e a r m é a v e c l e s exigences d e s a c o n s c i e n c e , l e j u g e l e r e c o n n a î t r a c o u p a b l e e t l ' a f f e c t e r a a u s e r v i c e s a n s a r m e , s ' i l e s t p r ê t à a c c o m p l i r u n t e l s e r v i c e . 1 1 F F 1 9 8 7 I I 1 3 3 5 2 ) R S 3 2 1 . 0 1 3 5 2 1 9 9 1 — 4 3 9C o d e p é n a l m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 S i l ' a u t e u r r e f u s e , p a r la s u i t e , d ' a c c o m p l i r le s e r v i c e s a n s a r m e , l e j u g e p r o n o n c e r a u n e p e i n e c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 1 . A u c u n e p e i n e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e l o r s q u e l e v e r d i c t d e c u l p a b i l i t é r e m o n t e à p l u s d e d i x a n s . 3 . E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l e j u g e p o u r r a p r o n o n c e r l a r é c l u s i o n . 5 . L ' a u t e u r n e s e r a p a s p u n i s s a b l e s ' i l e s t d é c l a r é i n a p t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t q u e l ' i n a p t i t u d e e x i s t a i t d é j à l o r s d u r e f u s d e s e r v i r . A r t . 8 1 a I n s o u m i s s i o n 1 . C e l u i q u i , s a n s a v o i r l e d e s s e i n d e r e f u s e r l e s e r v i c e m i l i t a i r e , a u r a e n f r e i n t u n o r d r e d e s e p r é s e n t e r a u r e c r u t e m e n t o u a u s e r v i c e , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à s i x m o i s . L ' a u t e u r s e r a p u n i d i s c i p l i n a i r e m e n t s i l ' i n f r a c t i o n e s t d e p e u d e g r a v i t é . 2 . E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l e j u g e p o u r r a p r o n o n c e r la r é c l u s i o n . 3 . S i , p a r la s u i t e , l ' a u t e u r s e p r é s e n t e s p o n t a n é m e n t p o u r a c c o m p l i r s o n s e r v i c e , l e j u g e p o u r r a a t t é n u e r l i b r e m e n t la p e i n e ( a r t . 4 7 ) . 4 . L ' a u t e u r n e s e r a p a s p u n i s s a b l e s ' i l e s t d é c l a r é i n a p t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t q u e l ' i n a p t i t u d e e x i s t a i t d é j à l o r s d e l ' i n s o u m i s s i o n . A r t . 8 2 , 4 e a l . 4 L ' a u t e u r n e s e r a p a s p u n i s s a b l e s ' i l e s t d é c l a r é i n a p t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t q u e l ' i n a p t i t u d e e x i s t a i t d é j à l o r s d e l ' i n s o u m i s s i o n p a r n é g l i g e n c e . A r t . 8 3 , 1 e ; 2 e e t 4 e a l . I C e l u i q u i , s a n s a u t o r i s a t i o n e t d a n s l e d e s s e i n d e r e f u s e r l e s e r v i c e m i l i t a i r e , a u r a a b a n d o n n é s a t r o u p e o u s o n e m p l o i m i l i t a i r e o u n ' a u r a p a s r e j o i n t s a t r o u p e a p r è s u n e a b s e n c e j u s t i f i é e s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t . S i l ' a u t e u r r e n d v r a i s e m b l a b l e , e n s e f o n d a n t s u r des v a l e u r s é t h i q u e s f o n d a m e n t a l e s , q u ' i l n e p e u t c o n c i l i e r l e s e r v i c e m i l i t a i r e a v e c l e s e x i g e n c e s d e s a c o n s c i e n c e , i l s e r a j u g é c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 8 1 , c h i f f r e 2 . S ' i l s e d é c l a r e p r ê t à a c c o m p l i r u n s e r v i c e s a n s a r m e , l ' a r t i c l e 8 1 , c h i f f r e 2 b i s e s t a p p l i c a b l e . 2 E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l e j u g e p o u r r a p r o n o n c e r la r é c l u s i o n . 4 L ' a u t e u r n e s e r a pas p u n i s s a b l e s ' i l e s t d é c l a r é i n a p t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t q u e l ' i n a p t i t u d e e x i s t a i t d é j à l o r s d e la d é s e r t i o n . 1 3 5 3C o d e p é n a l militaire R O 1 9 9 1 C a s i e r j u d i - c i a i r e A r t . 8 4 , 4 e a l . 4 L ' a u t e u r n e s e r a p a s p u n i s s a b l e s ' i l e s t d é c l a r é i n a p t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t q u e l ' i n a p t i t u d e e x i s t a i t d é j à l o r s d e l ' a b s e n c e i n j u s t i f i é e . A r t . 2 2 6 L ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l o u l ' a f f e c t a t i o n a u s e r v i c e s a n s a r m e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 1 , c h i f f r e s 2 o u 2 b i s a i n s i q u e l e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s n e s o n t p a s i n s c r i t e s a u c a s i e r j u d i c i a i r e . A u s u r p l u s , l e s a r t i c l e s 3 5 9 à 3 6 4 d u c o d e p é n a l s u i s s e 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 2 3 6 a R e f u s d e s e r v i r C e l u i q u i , e n t r e l ' a d o p t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n D é s e r t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 2 ) d e l a p r é s e n t e l o i , a é t é c o n d a m n é p a r u n j u g e m e n t d é f i n i t i f p o u r r e f u s d e s e r v i r o u d é s e r t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 1 , c h i f f r e 2 , a n c i e n n e t e n e u r , e t q u i n ' a p a s e n c o r e e x é c u t é l a p e i n e , p e u t , d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e m o d i f i c a t i o n , d e m a n d e r p a r é c r i t a u j u g e q u i l ' a c o n d a m n é d ' ê t r e j u g é d e r e c h e f s e l o n l e n o u v e a u d r o i t . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e l e 2 j u i n 1 9 9 1 . 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 4 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 1 R S 3 1 1 . 0 2 ) R O 1 9 9 1 1 3 5 2 3 1 5 4 9 1 3 5 4C o d e p é n a l m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 3 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r le l i b r e - é c h a n g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 N o t e 4 7 d e b a s d e p a g e a d n u m é r o s d e t a r i f 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 3 9 , c o l o n n e A E L E P a r h l f r . 4 7 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 3 9 d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t d e : — p l u s d e 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e f o r t e ) — p l u s d e 1 2 j u s q u ' à 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e s p é c i a l e ) — 1 2 % e n p o i d s o u m o i n s ( b i è r e n o r m a l e ) N B . L e s t a u x i n d i q u é s c o m p r e n n e n t l e d r o i t d e d o u a n e , l e d r o i t s u p p l é m e n t a i r e e t l ' i m p ô t s u r l a b i è r e ( m a i s n o n l e d r o i t d e s t a t i s t i q u e ) . S i l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u g e n r e d e b i è r e e t à l a t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t f o n t d é f a u t , l e d é d o u a n e m e n t a lieu a u t a u x d e 2 1 f r . 2 0 p a r h e c t o l i t r e . 2 1 . 2 0 2 0 . 3 0 1 9 . 6 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 7 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 3 1 5 1 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 1 3 5 6 1 9 9 1 - 1 2 5O r d o n n a n c e f i x a n t l e t a u x d e l ' i m p ô t s u r l a b i è r e d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e c h i f f r e I I d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e l ' i m p ô t s u r la b i è r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d e l ' i m p ô t s u r la b i è r e L e t a u x d e l ' i m p ô t s u r l a b i è r e f a b r i q u é e e n S u i s s e e t s u r l a b i è r e i m p o r t é e s ' é l è v e à 1 5 , 9 5 c e n t i m e s p a r l i t r e . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u i l a v r i l 1 9 9 0 2 ) f i x a n t le t a u x d e l ' i m p ô t s u r la b i è r e e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 7 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 4 5 4 3 R S 6 4 1 . 4 1 3 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 2 . 2 1 2 ) R O 1 9 9 0 6 0 0 1 9 9 1 - 1 2 6 1 3 5 7O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n . v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 1 d u 2 7 j u i n 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 1 , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e Brune/decouleurmélée F r . p a r k g F r . p a r k g F . 1 4 . — - . — E 2 4 . — 3 . 9 0 F . 3 4 . — 3 . 9 0 F . 4 - . 8 0 - . 7 0 F . 5 4 . — - . 4 0 R e s t e s - . 4 0 - . 4 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 9 j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 7 j u i n 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 4 4 8 2 R S 9 1 6 3 6 1 . 1 I ) R S 9 1 6 . 3 6 1 1 3 5 8 1 9 9 1 - 3 7 6A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é R S 0 . 9 1 6 . 1 1 7 . 1 ; R O 1 9 8 4 1 0 7 , 1 9 8 6 1 1 2 , 1 9 8 9 1 9 6 9 D u r é e d e l ' a c c o r d L o r s d e la 5 6 e r é u n i o n t e n u e à L o n d r e s , d u 1 7 a u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 0 , l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a f é a d é c i d é d e p r o r o g e r e n c o r e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é , t e l q u e p r o r o g é , d ' u n e a n n é e , d u t e r o c t o b r e 1 9 9 1 a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . 3 4 4 7 3 1 9 9 1 - 3 3 5 1 3 5 9A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u M a r o c c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u M a r o c , D é s i r e u x d e r e n f o r c e r la c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l e s d e u x E t a t s , R e c o n n a i s s a n t le r ô l e i m p o r t a n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e c a p i t a u x p r i v é s é t r a n g e r s d a n s l e p r o c e s s u s d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t l e d r o i t d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e d é t e r m i n e r c e r ô l e e t d e d é f i n i r l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s p o u r r a i e n t p a r t i c i p e r à c e p r o c e s s u s , R e c o n n a i s s a n t q u e la s e u l e m a n i è r e d ' é t a b l i r e t d e m a i n t e n i r u n f l u x i n t e r n a t i o n a l d e c a p i t a u x a d é q u a t e s t d ' e n t r e t e n i r m u t u e l l e m e n t u n c l i m a t d ' i n v e s t i s s e m e n t s a t i s f a i s a n t , e t , p o u r c e qui e s t d e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s , d e r e s p e c t e r la s o u v e r a i n e t é e t l e s l o i s d u p a y s h ô t e a y a n t j u r i d i c t i o n s u r e u x , d ' a g i r d e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l e s p o l i t i q u e s e t l e s p r i o r i t é s a d o p t é e s p a r l e p a y s h ô t e e t d e s ' e f f o r c e r d e c o n t r i b u e r à son d é v e l o p p e m e n t , S o u c i e u x d e c r é e r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t d e c a p i t a u x d a n s l e s d e u x E t a t s e t d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e r e s s o r t i s s a n t s e t s o c i é t é s , p r i v é e s o u d e d r o i t p u b l i c , des d e u x E t a t s n o t a m m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l a t e c h n o l o g i e , d e l ' i n d u s t r i a l i s a t i o n e t d e la p r o d u c t i v i t é , R e c o n n a i s s a n t la n é c e s s i t é d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s r e s s o r t i s s a n t s e t s o c i é t é s d e s d e u x E t a t s e t d e s t i m u l e r l e t r a n s f e r t d e c a p i t a u x e n v u e d e p r o m o u v o i r l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e d e s d e u x E t a t s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : a ) L e s « r e s s o r t i s s a n t s » s o n t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s la l é g i s l a t i o n d e c h a c u n des E t a t s C o n t r a c t a n t s , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e citoyens d e c e t E t a t . b ) L e s « s o c i é t é s » sont: a a ) e n c e q u i c o n c e r n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l e s c o l l e c t i v i t é s , é t a b l i s s e - m e n t s o u f o n d a t i o n s a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , a i n s i q u e l e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f o u e n c o m m a n d i t e e t l e s a u t r e s c o m m u n a u t é s d e p e r s o n n e s s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , d a n s l e s q u e l s des r e s s o r t i s - R S 0 . 9 7 5 . 2 5 4 . 9 1 3 6 0 1 9 9 1 - 3 1 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 s a n t s s u i s s e s o n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t p r é p o n d é - r a n t ; b b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e R o y a u m e d u M a r o c , t o u t e s o c i é t é d û m e n t f o n d é e , c o n s t i t u é e o u a u t r e m e n t o r g a n i s é e a u x t e r m e s d e s l o i s e t r è g l e m e n t s d u R o y a u m e d u M a r o c d a n s l a q u e l l e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r e s s o r t i s - s a n t e s d u R o y a u m e d u M a r o c o u l e R o y a u m e d u M a r o c e t s e s o r g a n i s m e s o n t u n i n t é r ê t s u b s t a n t i e l . c ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s c a t é g o r i e s d e b i e n s e t a v o i r s e t , e n p a r t i c u l i e r , m a i s n o n e x c l u s i v e m e n t : a a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s d r o i t s r é e l s t e l s q u e h y p o t h è q u e s , d r o i t s d e g a g e , u s u f r u i t s e t d r o i t s s i m i l a i r e s ; b b ) p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s ; c c ) c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t à t o u t e s p r e s t a t i o n s a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i q u e ; d d ) d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n - v e n t i o n , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d e s s i n s i n d u s t r i e l s ) , s a v o i r - f a i r e , n o m s c o m m e r c i a u x e t c l i e n t è l e ; e e ) c o n c e s s i o n s o u a u t r e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l e s a u t o r i t é s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e r e c h e r c h e , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . d ) L e t e r m e « r e v e n u s » s i g n i f i e l e s m o n t a n t s d e s b é n é f i c e s n e t s o u i n t é r ê t s l i é s à u n i n v e s t i s s e m e n t d u r a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e . A r t i c l e 2 E n c o u r a g e m e n t , a d m i s s i o n C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n v e s - t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t a d m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s , s e s o r d o n n a n c e s e t r è g l e m e n t s . A r t i c l e 3 P r o t e c t i o n C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a t o i r e s , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' e x t e n s i o n , l a v e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e d é l i v r e r l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e s i n v e s t i s s e m e n t s e t p e r m e t t r a , d a n s l e c a d r e d e s a l é g i s l a t i o n , l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a é g a l e m e n t , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , d e d o n n e r l e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s e n c e q u i a t r a i t a u x a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t s o u d ' e x p e r t s e n g a g é s p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s o u d e s s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 1 3 6 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 4 T r a i t e m e n t ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e r e s s o r t i s s a n t s o u d e s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) C e t r a i t e m e n t s e r a n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r l e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e m e n t e s t l e p l u s f a v o r a b l e . ( 3 ) T o u t e f o i s , c e t r a i t e m e n t n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x p r i v i l è g e s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e a u x r e s s o r t i s s a n t s e t s o c i é t é s d ' u n Etat t i e r s e n v e r t u d e s a p a r t i c i p a t i o n o u d e s o n a s s o c i a t i o n à u n e u n i o n d o u a n i è r e , u n m a r c h é c o m m u n o u u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e . A r t i c l e 5 T r a n s f e r t C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s r e s s o r t i s s a n t s o u d e s s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s , a c c o r d e r a à c e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s , s a n s r e t a r d i n j u s t i f i é , l e t r a n s f e r t e n d e v i s e s c o n v e r t i b l e s d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m m e n t : a ) i n t é r ê t s , d i v i d e n d e s , b é n é f i c e s e t a u t r e s r e v e n u s c o u r a n t s ; b ) r e d e v a n c e s e t a u t r e s p a i e m e n t s d é c o u l a n t d e c o n t r a t s r e l a t i f s a u x d r o i t s d e l i c e n c e e t d e l ' a s s i s t a n c e c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e o u t e c h n i q u e ; c ) p a i e m e n t s d é c o u l a n t d ' a u t r e s c o n t r a t s , y c o m p r i s l e s p a i e m e n t s d ' a m o r t i s s e - m e n t s o u d e r e m b o u r s e m e n t s d e p r ê t s f i n a n c i e r s o u c o m m e r c i a u x ; d ) p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s l e s p l u s - v a l u e s é v e n t u e l l e s ; e ) i n d e m n i t é s v e r s é e s p o u r c a u s e d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u d e m e s u r e s a y a n t l e m ê m e e f f e t o u l e m ê m e c a r a c t è r e . A r t i c l e 6 N a t i o n a l i s a t i o n / E x p r o p r i a t i o n L e s m e s u r e s d e n a t i o n a l i s a t i o n , d ' e x p r o p r i a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e e f f e t o u l e m ê m e c a r a c t è r e q u i p o u r r a i e n t ê t r e p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à l ' e n c o n t r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s a p p a r t e n a n t à d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e v r o n t ê t r e c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t n e d e v r o n t ê t r e n i d i s c r i m i n a t o i r e s , n i m o t i v é e s p a r d e s r a i s o n s a u t r e s q u e l ' u t i l i t é p u b l i q u e . L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e a y a n t p r i s d e t e l l e s m e s u r e s v e r s e r a à l ' a y a n t d r o i t , s a n s r e t a r d i n j u s t i f i é , u n e i n d e m n i t é a d é q u a t e e t e f f e c t i v e . A r t i c l e 7 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s L e s c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s q u e c e l l e s d u p r é s e n t A c c o r d q u i o n t é t é c o n v e n u e s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a v e c d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 1 3 6 2P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 8 P r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a a c c o r d é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u e l c o n q u e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x à l ' é g a r d d ' u n i n v e s t i s s e m e n t e f f e c t u é p a r u n r e s s o r t i s s a n t o u u n e s o c i é t é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e c o n n a î t r a l e s d r o i t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e e n v e r t u d u p r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r s i u n p a i e m e n t a é t é f a i t s o u s c e t t e g a r a n t i e p a r l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 9 A r b i t r a g e ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . ( 2 ) S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a r r i v e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s n e u f m o i s , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n Etat t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e e t q u ' e l l e n ' a i t p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s ( 3 ) e t ( 4 ) d e c e t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n m a n d a t o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e s s e r o n t f a i t e s p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 0 P r o t o c o l e L e P r o t o c o l e a n n e x é a u p r é s e n t A c c o r d e n f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e . 1 3 6 3P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 1 1 E n t r é e e n vigueur, r e n o u v e l l e m e n t , d é n o n c i a t i o n ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r le j o u r o ù l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r la m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e i n i t i a l e d e d i x a n s , p u i s p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n p o u r d e s p é r i o d e s c o n s é - c u t i v e s d e d e u x a n s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a d é n o n c e r le p r é s e n t A c c o r d m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e s i x m o i s a v a n t la d a t e d e s o n e x p i r a t i o n . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 à 1 0 c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x ans a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t la d é n o n c i a t i o n . F a i t à R a b a t , l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 5 e n q u a t r e o r i g i n a u x , d o n t d e u x e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e u x e n l a n g u e a r a b e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t A d o l f L a c h e r d u R o y a u m e d u M a r o c : A b d e l l a t i f J o u a h r i 3 4 4 9 0 1 3 6 4P r o t o c o l e r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d u M a r o c c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s L e s r e p r é s e n t a n t s d û m e n t a u t o r i s é s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' A c c o r d : A r t i c l e 1 I n v e s t i s s e m e n t s a n t é r i e u r s à l ' A c c o r d ( 1 ) L ' A c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r le t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n p a r des r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d . ( 2 ) P o u r l e s c a s d e t r a n s f e r t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e s d ) e t e ) d e l ' A c c o r d , l e s i n v e s t i s s e m e n t s a n t é r i e u r s e f f e c t u é s p a r u n r e s s o r t i s s a n t o u u n e s o c i é t é s u i s s e a u M a r o c b é n é f i c i e r o n t d e ces d i s p o s i t i o n s d a n s l a m e s u r e o ù i l s a u r o n t é t é f i n a n c é s p a r des a p p o r t s e n d e v i s e s c o n v e r t i b l e s . P o u r l e s c a s d e t r a n s f e r t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e s d ) e t e ) d e l ' A c c o r d a f f é r e n t s a u x i n v e s t i s s e m e n t s a n t é r i e u r s e f f e c t u é s p a r des a p p o r t s a u t r e s q u ' e n d e v i s e s c o n v e r t i b l e s , i l s b é n é f i c i e r o n t d e s d i s p o s i - t i o n s d e la r é g l e m e n t a t i o n d e s c h a n g e s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s . A r t i c l e 2 T r a i t e m e n t L e s r e s s o r t i s s a n t s e t s o c i é t é s s u i s s e s n e p o u r r o n t p a s s e p r é v a l o i r d u t r a i t e m e n t n a t i o n a l p r é v u à l ' a r t i c l e 4 , a l i n é a 2 , d e l ' A c c o r d p o u r b é n é f i c i e r d e m e s u r e s à c a r a c t è r e i n c i t a t i f ( f a c i l i t é s d e c r é d i t s , d o n s , p r i m e s d ' é q u i p e m e n t , g a r a n t i e s o u a s s u r a n c e s ) a c c o r d é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u M a r o c à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s e n a p p l i c a t i o n d e s e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d e d é v e l o p p e m e n t n a t i o n a l , é t a n t e n t e n d u q u e ces m e s u r e s n e r e m e t - t r o n t p a s e n c a u s e l e s i n v e s t i s s e m e n t s des r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s s u i s s e s . A r t i c l e 3 T r a n s f e r t L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' A c c o r d n e s ' o p p o s e n t p a s à c e q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a p p l i q u e n t l e u r l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e f i s c a l e , a i n s i q u e c e l l e p r é v o y a n t des f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s l i é e s a u x a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s t r a n s f e r t s d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , c e s f o r m a l i t é s n e d e v a n t t o u t e f o i s p a s e n t r a î n e r d e s r e t a r d s i n j u s t i f i é s . 1 3 6 5P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 F a i t à R a b a t , l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 5 e n q u a t r e o r i g i n a u x , d o n t d e u x e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e u x e n l a n g u e a r a b e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t A d o l f L a c h e r d u R o y a u m e d u M a r o c : A b d e l l a t i f J o u a h r i 3 4 4 9 0 1 3 6 6C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 R S 0 . 3 5 3 . 1 : R O 1 9 6 7 8 5 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' 1 E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r a n d e - B r e t a g n e � 1 1 3 f é v r i e r 1 9 9 1 1 4 m a i 1 9 9 1 I l e s A n g l o - N o r m a n d e s , I l e d e M a n 1 3 f é v r i e r 1 9 9 1 1 4 m a i 1 9 9 1 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s G r a n d e - B r e t a g n e A r t i c l e 1 e r L e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r u n e e x t r a d i t i o n d e m a n d é e à l a s u i t e o u p o u r l ' e x é c u t i o n d ' u n e c o n d a m n a t i o n o u s e n t e n c e p r o n o n c é e c o n t r e l ' i n t é r e s s é a b s e n t d e l a p r o c é d u r e a y a n t m e n é à l a d i t e c o n d a m n a t i o n o u s e n t e n c e . A r t i c l e 2 1 . L e R o y a u m e - U n i p e u t d é c i d e r d ' a c c o r d e r l ' e x t r a d i t i o n p o u r t o u t e i n f r a c t i o n q u i , s e l o n l e d r o i t d e l ' E t a t d e m a n d e u r e t l e d r o i t d u R o y a u m e - U n i , e s t j u s t i c i a b l e d ' u n e p e i n e d e p r i s o n d ' u n a n o u d ' u n e p e i n e p l u s l o u r d e , q u ' u n e t e l l e p e i n e a i t o u n o n é t é i m p o s é e . 2 . L e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e x t r a d i t i o n s ' i l a p p e r t , e n r a p p o r t a v e c l ' i n f r a c t i o n o u a v e c c h a c u n e d e s i n f r a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s o n r é c l a m e l e r e t o u r d e l a p e r s o n n e e n c a u s e , q u ' e n r a i s o n d u c a r a c t è r e i n s i g n i f i a n t d e l ' a c c u s a t i o n o u d u f a i t q u ' e l l e n ' e s t p a s f o r m u l é e d e b o n n e f o i e t d a n s l ' i n t é r ê t d e l a j u s t i c e , i l s e r a i t i n j u s t e o u o p p r e s s i f , d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s , d e r e n v o y e r l ' i n t é r e s s é . Article 3 L e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d e n ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 , q u ' à l ' é g a r d d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e . t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 7 8 6 5 1 1 6 0 , 1 9 6 8 1 5 2 4 , 1 9 7 0 1 0 5 , 1 9 7 1 1 3 5 1 , 1 9 7 7 9 1 1 1 6 5 7 , 1 9 8 2 2 2 6 3 , 1 9 8 3 1 6 5 , 1 9 8 5 4 9 2 , 1 9 8 6 3 3 8 9 2 1 , 1 9 8 9 1 7 5 e t 1 9 9 0 1 1 7 1 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 1 — 3 6 8 1 3 6 7E x t r a d i t i o n R O 1 9 9 1 A r t i c l e 8 L e R o y a u m e - U n i p e u t r e f u s e r d ' e x t r a d e r u n e p e r s o n n e s i des a u t o r i t é s d ' u n e p a r t i e q u e l c o n q u e d u R o y a u m e - U n i , d e s Iles d e la M a n c h e o u d e l ' I l e d e M a n o n t i n s t i t u é o u s o n t s u r l e p o i n t d ' i n s t i t u e r u n e p r o c é d u r e p é n a l e o u a u t r e c o n t r e c e t t e p e r s o n n e , q u e l a d i t e p r o c é d u r e s o i t o u n o n e n r a p p o r t a v e c l ' i n f r a c t i o n o u l e s i n f r a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e . A r t i c l e 9 L e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e x t r a d i t i o n d ' u n e p e r s o n n e a c c u s é e d ' u n e i n f r a c t i o n , s ' i l a p p e r t q u e c e t t e p e r s o n n e , s i e l l e é t a i t a c c u s é e d e la m ê m e i n f r a c t i o n a u R o y a u m e - U n i , a u r a i t l e d r o i t d ' ê t r e l i b é r é e e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e a y a n t t r a i t à u n a c q u i t t e m e n t o u à u n e c o n d a m n a t i o n a n t é - r i e u r s . A r t i c l e 1 0 L e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e x t r a d i t i o n s ' i l a p p e r t , e n r a p p o r t a v e c l ' i n f r a c t i o n o u c h a c u n e d e s i n f r a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s o n d e m a n d e l e r e t o u r d e la p e r s o n n e e n c a u s e , q u ' e n r a i s o n d u t e m p s é c o u l é d e p u i s l ' i n f r a c t i o n a l l é g u é e , o u d e p u i s q u ' e l l e s ' e s t s o u s t r a i t e à l a j u s t i c e , s e l o n le c a s , i l s e r a i t i n j u s t e o u o p p r e s s i f , d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s , d e l ' e x t r a d e r . A r t i c l e 1 2 1 . E n p l u s d e l a r e q u ê t e e t d e t o u t d o c u m e n t à l ' a p p u i , le R o y a u m e - U n i e x i g e r a u n e d é c l a r a t i o n i n d i q u a n t s i la c o n d a m n a t i o n a u n o m d e l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e a é t é o u n o n p r o n o n c é e e n p r é s e n c e d e l a p e r s o n n e d o n t l e r e t o u r e s t s o l l i c i t é . 2 . L a d e m a n d e d e v r a ê t r e a p p u y é e p a r l ' o r i g i n a l d e la c o n d a m n a t i o n , d e la p e i n e o u d e l ' o r d r e d e d é t e n t i o n , o u d u m a n d a t d ' a r r ê t o u d e t o u t a u t r e o r d r e a y a n t l e m ê m e e f f e t . 3 . L ' i n d i c a t i o n des i n f r a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e d o i t c o m p o r t e r u n e d e s c r i p t i o n des f a i t s q u i c o n s t i t u e r a i e n t l ' i n f r a c t i o n o u l e s i n f r a c - t i o n s j u s t i f i a n t l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n . 4 . A u x f i n s d ' u n e p r o c é d u r e a u R o y a u m e - U n i , l e s d o c u m e n t s é t r a n g e r s s e r o n t t e n u s p o u r c o r r e c t e m e n t a u t h e n t i f i é s a . s ' i l s s o n t p r é s e n t é s c o m m e é t a n t s i g n é s p a r u n j u g e , m a g i s t r a t o u f o n c t i o n - n a i r e d e l ' E t a t o ù i l s o n t é t é d é l i v r é s ; e t b . s ' i l s s o n t p r é s e n t é s c o m m e c e r t i f i é s p a r l e s c e a u o f f i c i e l d u m i n i s t r e d e la J u s t i c e o u d ' u n a u t r e m i n i s t r e d u d i t E t a t . A r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a L e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t , d a n s t o u s l e s c a s , d e n e p a s c o n s e n t i r à c e q u ' u n e p e r s o n n e q u i a é t é e x t r a d é e f a s s e l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e , d ' u n e s e n t e n c e o u d ' u n e m p r i s o n n e m e n t a y a n t p o u r b u t l ' e x é c u t i o n d ' u n e s e n t e n c e o u d ' u n o r d r e d e d é t e n t i o n p o u r u n e i n f r a c t i o n c o m m i s e a v a n t son e x t r a d i t i o n , a u t r e q u e c e l l e 1 3 6 8E x t r a d i t i o n R O 1 9 9 1 p o u r l a q u e l l e e l l e a é t é e x t r a d é e , o u à c e q u ' e l l e v o i e s a l i b e r t é r e s t r e i n t e p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t . A r t i c l e 2 1 L e R o y a u m e - U n i n e p e u t a c c e p t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 . Article 2 3 L e s d o c u m e n t s à p r o d u i r e d e v r o n t ê t r e e n l a n g u e a n g l a i s e o u ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n e n a n g l a i s . Article 2 7 L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a a u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , a u x I l e s A n g l o - N o r m a n d e s e t à l ' I l e d e M a n . L e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d e n o t i f i e r a u S e c r é t a i r e G é n é r a l l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n à t o u t t e r r i t o i r e d o n t l e R o y a u m e - U n i a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t i c l e 2 8 L a c o n v e n t i o n n e r e m p l a c e l e s d i s p o s i t i o n s d e s t r a i t é s b i l a t é r a u x e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t d ' a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s ' a p p l i q u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 7 , a u R o y a u m e - U n i , a u x a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s e t à t o u t t e r r i t o i r e d o n t l e R o y a u m e - U n i a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u d ' a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I r l a n d e D é c l a r a t i o n L e G o u v e r n e m e n t d ' I r l a n d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , n o t i f i e p a r l a p r é s e n t e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u e l e s r e l a t i o n s e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d ' I r l a n d e e t l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i e n m a t i è r e d ' e x t r a d i t i o n c o n t i n u e r o n t d ' ê t r e r é g i e s e x c l u s i v e m e n t s u r l a b a s e d e s l o i s e n v i g u e u r s u r l e u r s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s q u i p e r m e t t e n t l ' e x é c u t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a q u e p a r t i e d e m a n d a t s d ' a r r e s t a t i o n d é l i v r é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e . 3 4 4 9 3 1 3 6 9E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s ( O T D ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 ( R O 1 9 9 1 1 6 9 ) A n n e x e 1 , c h i f f r e 3 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a A u l i e u d e : a . D é c h e t s a d m i s s i b l e s e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s ( c h . 1 ) ; L i r e : a . D é c h e t s a d m i s s i b l e s e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s ( c h . 1 ) ; 5 j u i n 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 4 5 0 4 1 3 7 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-26 vom 09.07.1991 (S. 1351-1370) RO-1991-26 du 09.07.1991 (p. 1351-1370) RU-1991-26 del 09.07.1991 (p. 1351-1370) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 26 Cahier Numero Datum 09.07.1991 Date Data Seite 1351-1370 Page Pagina Ref. No 30 005 108 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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