R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 6 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 5 4 8 8 0 S e r v i c e s d u P a r l e m e n t . A F 4 8 8 2 C o d e c i v i l s u i s s e 4 8 8 4 B o u r s e s e t p r ê t s a c c o r d é s p a r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n - n a n c e s u r l e s b o u r s e s E P F ) 4 8 8 8 A r r o n d i s s e m e n t s f é d é r a u x d ' e s t i m a t i o n 4 8 8 9 N o m b r e des m e m b r e s n o m m é s p a r l e s c a n t o n s d a n s l e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d ' e s t i m a t i o n 4 8 9 0 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s 4 8 9 2 E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s ( O J A R - 1 4 5 ) 4 8 9 7 N a v i g a b i l i t é des a é r o n e f s ( O N A E ) 4 9 1 5 O c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e - m e n t a x é s s u r l a p r a t i q u e 4 9 1 6 F i x a t i o n des d r o i t s d e d o u a n e , des c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t des p a r t s des d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) 4 9 1 9 A c c o r d c o n c e r n a n t la p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n . O 4 9 2 1 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e des v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O R T ) A n n e x e P r i n c i p a u x a c t e s l é g i s l a t i f s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e z j u i l l e t , l e 1 e ` o c t o b r e e t l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 5 4 8 7 9A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 b 1 s d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 1 ) ; v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 1 6 m a i 1 9 9 1 2 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 7 o c t o b r e 1 9 8 8 3 ) s u r l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . l e , l e t a l . , l e t . c o i s e t 4 e a l . 1 L e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t s e c o m p o s e n t d e l a d i r e c t i o n e t d e s s e r v i c e s s u i v a n t s : c b l s . L e s e r v i c e d e t r a d u c t i o n ; 4 L e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t s o n t p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a d é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . A r t . 3 , l e t a l . , l e t . c , 2 e e t 4 e a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e : c . L e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s q u i s o n t r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 2 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . 2 L e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n c o n s u l t e n t l a d é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e a v a n t d ' ê t r e e n t e n d u e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 4 L e s e c r é t a i r e g é n é r a l n o m m e l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s ; i l c o n s u l t e d ' a b o r d l a d é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f o n c t i o n n a i r e s d e s c l a s s e s d e t r a i t e - m e n t 2 0 à 2 7 . A r t . 4 , 5 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 5 . . . S i l a c o m m i s s i o n e s t d i s s o u t e , c ' e s t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l q u i d é c i d e ; e n c a s d e d o u t e , i l s e c o n f o r m e a u x i n s t r u c t i o n s d u d é l é g u é . 1 ) R S 1 7 1 . 1 1 z ) F F 1 9 9 1 I I I 6 4 1 3 ) R S 1 7 1 . 1 1 5 4 8 8 0 1 9 9 5 — 8 2 7 r eo o S e r v i c e s d u P a r l e m e n t . A F R O 1 9 9 5 A r t . 6 , 3 e a l . 3 E n c a s d e d o u t e , l e d é l é g u é s t a t u e s u r l ' a c c e p t a t i o n d ' u n m a n d a t . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 S e c t i o n 2 : D é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e A r t . 7 T â c h e s d e l a d é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e 1 L a d i r e c t i o n d e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t e s t s u b o r d o n n é e à l a d é l é g a t i o n a d - m i n i s t r a t i v e . L a d é l é g a t i o n s u r v e i l l e . . . A r t . 8 , t i t r e m é d i a n , t e r a l . , l e t . a e t c , a i n s i q u e 2 e a l . D é l é g u é d e l a d é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e 1 L a d é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d é s i g n e l ' u n d e s e s m e m b r e s p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s c o m m e d é l é g u é . L e s t â c h e s d e c e l u i - c i s o n t l e s s u i v a n t e s : a . I l r e p r é s e n t e l a d é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e a u p r è s d e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t ; c . I l v é r i f i e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i r e c t i v e s e t d e s d é c i s i o n s d e l a d é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; 2 L o r s q u ' i l i m p o r t e d e t r a i t e r d e s a f f a i r e s u r g e n t e s c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l , l e d é l é g u é p e u t e x e r c e r l e s a t t r i b u t i o n s c o n f é r é e s à l a d é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , a p r è s e n t e n t e a v e c l e p r é s i d e n t d e c e l l e - c i . A r t . 1 2 a S e r v i c e d e t r a d u c t i o n L e s e r v i c e d e t r a d u c t i o n e x é c u t e l e s t r a v a u x d e t r a d u c t i o n q u i l u i s o n t c o n f i é s p a r l e s c o n s e i l s , l e s c o m m i s s i o n s , l e u r s p r é s i d e n t e t l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 b ' S d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s , i l n ' e s t c e p e n d a n t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s . C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 4 5 4 6 I ) R O 1 9 9 2 2 3 4 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 4 8 8 1C o d e c i v i l s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d u 1 0 m a i 1 9 9 4 1 ) d e l a C o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s j u r i d i q u e s d u C o n s e i l n a t i o n a l ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 2 ) , a r r ê t e : I L e c o d e c i v i l s u i s s e ( C C ) 3 ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 5 0 5 , 1 e r a l . 1 L e t e s t a m e n t o l o g r a p h e e s t é c r i t e n e n t i e r , d a t é e t s i g n é d e l a m a i n d u t e s t a t e u r ; l a d a t e c o n s i s t e d a n s l a m e n t i o n d e l ' a n n é e , d u m o i s e t d u j o u r o ù l ' a c t e a é t é d r e s s é . I I . V i c e s d e f o r m e 1 . E n g é n é r a l 2 . E n c a s d e t e s t a m e n t o l o g r a p h e A r t . 5 2 0 , t i t r e m a r g i n a l A r t . 5 2 0 a L o r s q u e l ' i n d i c a t i o n d e l ' a n n é e , d u m o i s o u d u j o u r d e l ' é t a b l i s s e - m e n t d ' u n t e s t a m e n t o l o g r a p h e f a i t d é f a u t o u e s t i n e x a c t e , l e t e s t a m e n t n e p e u t ê t r e a n n u l é q u e s ' i l e s t i m p o s s i b l e d e d é t e r m i n e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e l e s d o n n é e s t e m p o r e l l e s r e q u i s e s e n l ' e s p è c e , e t q u e l a d a t e e s t n é c e s s a i r e p o u r j u g e r d e l a c a p a c i t é d e t e s t e r d e l ' a u t e u r d e l ' a c t e , d e l a p r i o r i t é e n t r e p l u s i e u r s d i s p o s i t i o n s s u c c e s - s i v e s o u d e t o u t e a u t r e q u e s t i o n r e l a t i v e à l a v a l i d i t é d u t e s t a m e n t . t l F F 1 9 9 4 I I I 5 1 9 2 ) F F 1 9 9 4 V 5 9 4 3 ) R S 2 1 0 4 8 8 2 1 9 9 5 — 5 3 3C o d e c i v i l s u i s s e R O 1 9 9 5 I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 9 5 C o n s e i l des E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : Lanz E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 o c t o b r e 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 1 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 7 8 2 1 ) F F 1 9 9 5 I I I 5 1 2 4 8 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s b o u r s e s e t l e s p r ê t s a c c o r d é s p a r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s b o u r s e s E P F ) d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l e s E P F ; v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 2 ) s u r l e d o m a i n e d e s E P F , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g l e m e n t e l ' a l l o c a t i o n , a u x p e r s o n n e s n é c e s s i t e u s e s , d e b o u r s e s e t d e p r ê t s f i n a n c é s p a r l e s c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t d u d o m a i n e d e s E P F . A r t . 2 P r i n c i p e s 1 I I n ' e x i s t e p a s d e d r o i t à r e c e v o i r u n e b o u r s e o u u n p r ê t . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s b o u r s e s f i n a n c é e s p a r l e s c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t d u d o m a i n e d e s E P F s o n t a l l o u é e s à t i t r e s u b s i d i a i r e , e n c o m p l é m e n t d ' a u t r e s s o u r c e s d e f i n a n c e m e n t e x t e r n e s . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s b o u r s e s s o n t v e r s é e s p e n d a n t l a d u r é e r é g l e m e n t a i r e d e s é t u d e s c o n s i d é r é e s . I l s e r a t e n u c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d e s p r o l o n g a t i o n s d e l a d u r é e d e l a f o r m a t i o n d u e s à d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s . A r t . 3 D é f i n i t i o n ; t y p e s d e b o u r s e s 1 L e s b o u r s e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s , u n i q u e s o u p é r i o d i q u e s , d o n t l e r e m b o u r s e m e n t n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e . 2 T r o i s t y p e s d e b o u r s e s s o n t a c c o r d é e s : a . b o u r s e s d ' é t u d e s : e l l e s s o n t a l l o u é e s à d e s é t u d i a n t s q u i p r é p a r e n t l e d i p l ô m e E P F o u u n d i p l ô m e f é d é r a l d a n s u n e E P F ; b . b o u r s e s d e d o c t o r a t : e l l e s s o n t v e r s é e s à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t , e n r è g l e g é n é r a l e , p r o v i s o i r e m e n t , l o r s q u e l e c a n d i d a t a u d o c t o r a t n ' a p a s d ' e m p l o i ; R S 4 1 4 . 1 5 4 1 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 2 ) R S 414.1103 4 8 8 4 1 9 9 5 - 7 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s b o u r s e s E P F R O 1 9 9 5 c . b o u r s e s d ' é t u d e s p o s t g r a d e s : e n r è g l e g é n é r a l e , e l l e s n e s o n t a t t r i b u é e s q u ' a u x é t u d i a n t s s u i s s e s e t a u x é t u d i a n t s é t r a n g e r s b é n é f i c i a n t d ' u n e a u t o - r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t e n S u i s s e q u i s u i v e n t l e u r s é t u d e s p o s t g r a d e s à p l e i n t e m p s . A r t . 4 C o m p é t e n c e S o n t c o m p é t e n t s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e s b o u r s e s e t d e s p r ê t s : a . l e r e c t e u r d e l ' E P F Z p o u r l e s d e m a n d e s é m a n a n t d e s é t u d i a n t s , d e s c a n d i - d a t s a u d o c t o r a t e t d e s é t u d i a n t s p o s t g r a d e s a d m i s e t i n s c r i t s à l ' E P F Z ; b . l e d i r e c t e u r d e s a f f a i r e s a c a d é m i q u e s d e I ' E P F L p o u r l e s d e m a n d e s é m a n a n t d e s é t u d i a n t s , d e s c a n d i d a t s a u d o c t o r a t e t d e s é t u d i a n t s p o s t g r a d e s a d m i s e t i n s c r i t s l t l ' B P F L . S e c t i o n 2 : B o u r s e s A r t . 5 D e m a n d e P e u t a d r e s s e r u n e d e m a n d e d e b o u r s e t o u t e p e r s o n n e a d m i s e d é f i n i t i v e m e n t d a n s u n e f o r m a t i o n d é l i v r é e p a r l e s E P F . C e s d e r n i è r e s p e u v e n t e x i g e r d u r e q u é r a n t q u ' i l a i t r é u s s i u n e a n n é e d ' é t u d e s à l ' E P F c o n s i d é r é e . 2 L e s E P F f i x e n t l e s d é l a i s d e d é p ô t d e s d e m a n d e s d e b o u r s e e t d é t e r m i n e n t l e s p l b o u u f i M i t a i t , a u d u b ► i r I A r t . 6 I n d i c a t i o n d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e 1 L e r e q u é r a n t d o i t f a i r e é t a t d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t d e c e l l e d e s p e r s o n n e s t e n u e s , s i t e l e s t l e c a s , d e l ' a s s i s t e r . 2 L e r e q u é r a n t é t r a n g e r b é n é f i c i a n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r e n q u a l i t é d ' é t u d i a n t d ' u n e E P F p e u t ê t r e t e n u d e d é m o n t r e r é g a l e m e n t q u e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p e r s o n n e q u i s ' e s t p o r t é e g a r a n t e d e s o n e n t r e t i e n e n S u i s s e s ' e s t d é t é r i o r é e à t e l p o i n t q u ' e l l e n ' e s t p l u s e n m e s u r e d e s o u t e n i r l e r e q u é r a n t . A r t . 7 C r i t è r e s d ' a t t r i b u t i o n g é n é r a u x 1 O u t r e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , l e s c r i t è r e s d é t e r m i n a n t s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e b o u r s e s o n t n o t a m m e n t : a . l e s q u a l i f i c a t i o n s d u r e q u é r a n t ; b . l e s r é s u l t a t s o b t e n u s a u x e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s e t a u x e x a m e n s d e p r o m o t i o n ; c . l e p r é a v i s p o s i t i f d u d i r e c t e u r d e t h è s e ; d . l e p r é a v i s p o s i t i f d u r e s p o n s a b l e d e s é t u d e s p o s t g r a d e s c o n s i d é r é e s , s i l e s é t u d e s p o s t g r a d e s n ' o n t p a s é t é t e r m i n é e s d a n s l e s d o u z e m o i s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s b o u r s e s d ' é t u d e s n e s o n t p a s a t t r i b u é e s a u x t i t u l a i r e s d e d i p l ô m e s u n i v e r s i t a i r e s . 4 8 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s b o u r s e s E P F R O 1 9 9 5 • A r t . 8 D u r é e d u s o u t i e n f i n a n c i e r 1 L e s b o u r s e s s o n t a t t r i b u é e s p o u r u n e a n n é e d ' é t u d e s o u p o u r u n e d u r é e i n f é r i e u r e s i l e s é t u d e s s o n t m o i n s l o n g u e s . 2 E l l e s p e u v e n t ê t r e r e n o u v e l é e s s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e n o u v e l l e d e m a n d e s i l e r e q u é r a n t r é p o n d e n c o r e a u x c r i t è r e s d ' a t t r i b u t i o n . A r t . 9 M o n t a n t s 1 L e s m o n t a n t s m a x i m a u x a l l o u é s p o u r c h a q u e t y p e d e b o u r s e , y c o m p r i s l e s s o m m e s p r o v e n a n t d ' a u t r e s s o u r c e s d e f i n a n c e m e n t , n e p e u v e n t d é p a s s e r l e s m o n t a n t s m e n s u e l s s u i v a n t s : f r a n c s a . b o u r s e s d ' é t u d e s 1 4 5 0 ; b . b o u r s e s d e d o c t o r a t 1 9 0 0 ; c . b o u r s e s d ' é t u d e s p o s t g r a d e s 1 9 0 0 . 2 L e s E P F f i x e n t p a r d é c i s i o n , a u c a s p a r c a s , l e m o n t a n t d e s b o u r s e s o c t r o y é e s . 3 L e s b o u r s e s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s p a r m o i s , p a r s e m e s t r e o u p a r a n n é e . 4 L e s E P F p e u v e n t , s u r d e m a n d e , a c c o r d e r u n e a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s m e n s u e l l e d ' u n m o n t a n t é q u i v a l e n t a u m o n t a n t d é f i n i à l ' a r t i c l e 5 3 , 3 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 > , à c o n d i t i o n q u e c e t t e a l l o c a t i o n n e s o i t p a s v e r s é e p a r u n e t i e r c e p a r t i e . L ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s p e u t ê t r e v e r s é e p a r s e m e s t r e . A r t . 1 0 S u s p e n s i o n e t r e s t i t u t i o n 1 L a b o u r s e c e s s e d ' ê t r e v e r s é e l o r s q u e l e s c r i t è r e s f i x é s p a r l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e n e s o n t p l u s r e m p l i s . 2 S i u n e b o u r s e a é t é a t t r i b u é e s u r l a f o i d e r e n s e i g n e m e n t s f a u x o u i n c o m p l e t s , l e s E P F p e u v e n t o b l i g e r l e b é n é f i c i a i r e à r e s t i t u e r l e s m o n t a n t s d é j à v e r s é s . L e s b é n é f i c i a i r e s s o n t a v e r t i s e x p r e s s é m e n t d e c e t t e c o n s é q u e n c e . S e c t i o n 3 : P r ê t s A r t . 1 1 1 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s n e p e r m e t t e n t p a s d ' a c c o r d e r u n e b o u r s e , u n p r ê t s a n s i n t é r ê t p e u t ê t r e o c t r o y é d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . 2 D a n s l e s c a s d e r i g u e u r , u n p r ê t p e u t ê t r e a c c o r d é e n p l u s d ' u n e b o u r s e a t t r i b u é e p a r u n e E P F . 3 L e s E P F f i x e n t l e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e r e m b o u r s e m e n t a u c a s p a r c a s s u r d é c i s i o n . 4 L e s a r t i c l e s 5 à 7 e t l ' a r t i c l e 1 0 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 4 8 8 6O r d o n n a n c e s u r l e s b o u r s e s E P F R O 1 9 9 5 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e pas a u x d e m a n d e s e n s u s p e n s l o r s d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e i e r o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l d e s E P F : L e p r é s i d e n t , W a l d v o g e l L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a N 3 7 9 7 0 4 8 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s a r r o n d i s s e m e n t s f é d é r a u x d ' e s t i m a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 2 1 ) s u r l e s a r r o n d i s s e m e n t s f é d é r a u x d ' e s t i m a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; 6 e e t 7 e a r r o n d i s s e m e n t s L e t e r r i t o i r e d e la C o n f é d é r a t i o n c o m p r e n d l e s a r r o n d i s s e m e n t s d ' e s t i m a t i o n s u i v a n t s : 6 e a r r o n d i s s e m e n t : L e s c a n t o n s d e B e r n e e t F r i b o u r g ( c o m m u n e s d e l a n g u e a l l e m a n d e ) ; 7 e a r r o n d i s s e m e n t : L e s c a n t o n s d e B â l e - V i l l e , B â l e - C a m p a g n e , S o l e u r e ( à l ' e x c e p t i o n d ' O l t e n - G ö s g e n ) e t d u J u r a ( E d e r s w i l e r ) ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 9 2 7 1 ) R S 7 1 1 . 1 1 4 8 8 8 1 9 9 5 - 6 8 0O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e s m e m b r e s n o m m é s p a r l e s c a n t o n s dans l e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d ' e s t i m a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 2 1 ) f i x a n t l e n o m b r e des m e m b r e s n o m m é s p a r l e s c a n t o n s d a n s l e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d ' e s t i m a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; 7 e a r r o n d i s s e m e n t L e s m e m b r e s n o m m é s p a r l e s c a n t o n s d a n s l e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d ' e s t i m a - t i o n s o n t a u n o m b r e d e : 7 e a r r o n d i s s e m e n t : B â l e - V i l l e , B â l e - C a m p a g n e , S o l e u r e e t J u r a , c h a c u n 3 ; L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 9 2 8 1 ) R S 7 1 1 . 1 2 1 9 9 5 - 6 8 1 4 8 8 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s M o d i f i c a t i o n d u 1 2 a o û t 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L e t a b l e a u 1 d e l ' a p p e n d i c e à l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j a n v i e r 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s r e ç o i t l a t e n e u r e n a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 2 a o û t 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 7 9 6 9 1 ) R S 7 4 2 . 1 4 9 ; R O 1 9 9 5 6 0 3 4 8 9 0 1 9 9 5 - 7 9 7C o n t r i b u t i o n s aux f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e C o n t r i b u t i o n s T a b l e a u 1 C a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s K a n d e r s t e g — O b e r w a l d — A n d e r m a t t — G o p p e n s t e i n A n d e r m a t t S e d r u n O L w � u l d - R w l p F r . F r . F r . a . V o i t u r e s a u t o m o b i l e s p o u r l e t r a n s - p o r t d e 9 p e r s o n n e s a u p l u s — t r a n s p o r t u n i q u e — p a r a b o n n e m e n t 1 2 t r a n s p o r t s p o u r l e p r i x d e 1 0 2 5 p o u r l e p r i x d e 2 0 ( F O ) 4 0 p o u r l e p r i x d e 3 0 7 . 5 0 7 . 5 0 7 . 5 0 9 0 . - 2 6 2 . 5 0 4 2 0 . - b . A u t o c a r s 1 0 à 1 9 p l a c e s a s s i s e s 1 0 . 2 5 1 0 . 2 5 1 0 . 2 5 2 0 à 2 5 p l a c e s a s s i s e s 2 1 . 5 0 2 1 . 5 0 2 6 à 3 5 p l a c e s a s s i s e s 3 5 . — 3 5 . — 3 6 p l a c e s a s s i s e s e t p l u s 4 7 . 5 0 4 7 . 5 0 — c . V o i t u r e s d e l i v r a i s o n j u s q u ' à 3 , 5 t 1 0 . 2 5 — — d . C a m i o n s 3 , 5 1 à 5 t 2 0 . 5 0 5 , 0 1 à 6 t 2 4 . 2 5 6 , 0 1 à 7 t 2 8 . 7 5 7 , 0 1 à 8 t 3 2 . 5 0 8 , 0 1 à l O t 3 5 . — — p a r t e n p l u s 2 . 5 0 e . R e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s j u s q u ' à 7 5 0 k g 4 . 5 0 4 . 5 0 4 . 5 0 f . M o t o c y c l e s 4 . 5 0 4 . 5 0 4 . 5 0 g . C y c l o m o t e u r s 2 . — 2 . — — N 3 7 9 6 9 4 8 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s ( O J A R - 1 4 5 ) d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l e s a r t i c l e s 6 a , 5 7 e t 5 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 ) s u r l ' a v i a t i o n ; v u l e s a r t i c l e s 2 1 , 2 4 à 2 6 e t 1 3 8 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l ' a v i a t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n q u i e x é c u t e n t e n S u i s s e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s o u d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d é t e r m i n a n t e s ( r è g l e m e n t J A R 1 4 5 ) 3 ) é m i s e s p a r l e s A u t o r i t é s c o n j o i n t e s d e l ' a v i a t i o n ( J A A : J o i n t A v i a t i o n A u t h o r i t i e s ) 4 ) . 2 E l l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x e n t r e p r i s e s é t a b l i e s s u r l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e q u i s o n t t i t u l a i r e s d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d é l i v r é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( o f f i c e ) . 3 E n l ' a b s e n c e d e p r e s c r i p t i o n s é t r a n g è r e s p l u s s t r i c t e s , e l l e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x e n t r e p r i s e s s u i s s e s d ' e n t r e t i e n , l o r s q u ' e l l e s : a . e x é c u t e n t e n S u i s s e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s o u d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f é t r a n g e r s ; b . e x é c u t e n t à l ' é t r a n g e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s o u d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f s u i s s e s o u é t r a n g e r s . A r t . 2 L i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n 1 L e s e n t r e p r i s e s q u i d é s i r e n t e f f e c t u e r e t a t t e s t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s o u d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t J A R 1 4 5 d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n ( l i c e n c e ) . 2 L e r è g l e m e n t J A R 1 4 5 r é g i t l ' o c t r o i e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e l a l i c e n c e a i n s i q u e l ' e x t e n s i o n d e s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n . R S 7 4 8 . 1 2 7 . 3 ' ) R S 7 4 8 . 0 2 ) R S 7 4 8 . 0 1 3 ) J o i n t A v i a t i o n R e q u i r e m e n t s o n A p p r o v e d M a i n t e n a n c e O r g a n i s a t i o n s . 4 ) A d r e s s e : J o i n t A v i a t i o n A u t h o r i t i e s , S a t u m u s s t r a a t 8 - 1 0 , P . O . B o x 3 0 0 0 , N L - 2 1 3 0 K A H o o f d d o r p , H o l l a n d e . 4 8 9 2 1 9 9 5 - 8 0 1 � � - �E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s R O 1 9 9 5 3 I l p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' o f f i c e 1 ) o u o b t e n u c o n t r e p a i e m e n t a u p r è s d u s e r v i c e c o m p é t e n t d e s J A A 2 > . I l n ' e s t p a s p u b l i é a u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s n i t r a d u i t . A r t . 3 E n t r e p r i s e s s i s e s à l ' é t r a n g e r L ' o f f i c e p e u t é g a l e m e n t d é l i v r e r l a l i c e n c e à d e s e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s s i s e s à l ' é t r a n g e r d a n s l a m e s u r e o ù l ' e x i s t e n c e d ' u n b e s o i n a é t é p r o u v é e e t q u ' i l n ' e n r é s u l t e p a s d e c h a r g e d e t r a v a i l d i s p r o p o r t i o n n é e . A r t . 4 D r o i t s e t o b l i g a t i o n s L e r è g l é t n e n t J A R 1 4 5 r é g i t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e . A r t . 5 P e r s o n n e l 1 U n n o m b r e a d é q u a t d ' e m p l o y é s d e l ' e n t r e p r i s e d o i v e n t ê t r e h a b i l i t é s à é t a b l i r l e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n . 2 L e s e n t r e p r i s e s q u i e f f e c t u e n t l ' e n t r e t i e n c o m p l e t d e s a é r o n e f s d o i v e n t e n o u t r e e m p l o y e r à p l e i n t e m p s a u m o i n s u n c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s t i t u l a i r e d e s a u t o - r i s a t i o n s r e q u i s e s . A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s 1 L ' o f f i c e é d i c t e s o u s f o r m e d e c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t r u c t i o n s , d e s d i r e c t i v e s e t d e s c o m m u n i c a t i o n s s u r l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n . 2 L e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s o u o b t e n u e s a u p r è s d e l ' o f f i c e . 3 L a l i s t e d e s i n s t r u c t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s e s t a n n e x é e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' o f f i c e l a m e t à jour p é r i o d i q u e m e n t . A r t . 7 D u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e L a l i c e n c e e s t d é l i v r é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . D a n s l e s c a s d ' e s p è c e , l ' o f f i c e p e u t e n l i m i t e r l a d u r é e . A r t . 8 R e t r a i t d e l a l i c e n c e o u r e s t r i c t i o n s E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 2 d e l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 s u r l ' a v i a t i o n , l ' o f f i c e p e u t p r o n o n c e r l e r e t r a i t t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i f d e l a l i c e n c e o u l i m i t e r l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e , n o t a m m e n t l o r s q u e : 1 ) A d r e s s e : O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , M a u l b e e r s t r a s s e 9 , 3 0 0 3 B e r n e . 2 ) A d r e s s e : C i v i l A v i a t i o n A u t h o r i t i e s , P r i n t i n g & P u b l i c a t i o n S e r v i c e s , G r e v i l l e H o u s e , 3 7 G r a t t o n R o a d , C h e l t e n h a m , G l o s . G L 5 0 2 B N , G r a n d e - B r e t a g n e . 4 8 9 3E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s R O 1 9 9 5 a . l e s c o n d i t i o n s q u i é t a i e n t d é t e r m i n a n t e s l o r s d e l ' o c t r o i C i e l a l i c e n c e n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; b . l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n o n t é t é à p l u s i e u r s r e p r i s e s e x é c u t é s s a n s s o i n o u a v e c d e g r a v e s n é g l i g e n c e s ; c . l ' a c c è s à l ' e n t r e p r i s e l u i e s t i n t e r d i t o u q u e c e l l e - c i r e f u s e d e l u i f o u r n i r l e s d o c u m e n t s r e q u i s p o u r c o n t r ô l e r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s ; d . l ' e n t r e p r i s e n e s ' a c q u i t t e p a s d e s t a x e s q u i l u i s o n t i m p o s é e s . A r t . 9 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s ( O E P ) P r é a m b u l e , t r o i s i è m e a l i n é a A b r o g é T o u s l e s r e n v o i s f i g u r a n t e n t r e p a r e n t h è s e s d a n s l e s t i t r e s m é d i a n s e t d a n s l e s t i t r e s p r é c é d a n t l e s a r t i c l e s s o n t a b r o g é s . A r t . l e ; l e ' , 2 e e t 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i e x é c u t e n t e n S u i s s e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s o u d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f . 2 H o r m i s l ' a r t i c l e 3 9 , t e r a l i n é a , e l l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t , s u r l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e , a u x p e r s o n n e s q u i s o n t t i t u l a i r e s d e l a l i c e n c e s u i s s e d e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n . 3 E n l ' a b s e n c e d e p r e s c r i p t i o n s é t r a n g è r e s p l u s s t r i c t e s , e l l e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x c o n t r ô l e u r s , a u x m é c a n i c i e n s e t a u x s p é c i a l i s t e s , l o r s q u ' i l s : . . A r t . 2 , s i x i è m e e t s e p t i è m e d é f i n i t i o n s J A A . . . : A b r o g é J A R . . . : A b r o g é A r t . 3 c i 2 2 e t 2 4 A b r o g é s A r t . 5 6 , l e ' e t . 3 ' a l . 1 L ' o f f i c e é d i c t e s o u s f o r m e d e c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t r u c t i o n s , d e s d i r e c t i v e s e t d e s c o m m u n i c a t i o n s s u r l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n . ' ) R S 7 4 8 . 1 2 7 . 2 4 8 9 4E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s R O 1 9 9 5 3 L a l i s t e des i n s t r u c t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s e s t a n n e x é e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' o f f i c e l a m e t à j o u r p é r i o d i q u e m e n t . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 7 9 8 4 4 8 9 5E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s R O 1 9 9 5 A n n e x e ( a r t . 6 ) L i s t e d e s C o m m u n i c a t i o n s T e c h n i q u e s ( C T I ) ( E t a t a u t e r j a n v i e r 1 9 9 6 ) N ° d e l a p u b l i c a t i o n C o n t e n u D a t e d e l ' é d i t i o n N 3 7 9 8 4 4 8 9 6l � O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s ( O N A E ) d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l e s a r t i c l e s 3 , 6 a , 5 7 e t 5 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 ) s u r l ' a v i a t i o n ( L A ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 3 , 2 1 , 2 4 , 2 5 , 7 8 e t 1 3 8 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l ' a v i a t i o n ( O S A v ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x : a . a é r o n e f s q u i s o n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e m a t r i c u l e s u i s s e o u q u i d o i v e n t y ê t r e i n s c r i t s ; b . a é r o n e f s q u i s o n t c o n ç u s , c o n s t r u i t s o u m o d i f i é s e n S u i s s e o u p a r d e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s é t a b l i e s s u r l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e e t p o u r l e s q u e l s u n c e r t i f i c a t d e t y p e , u n c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é , u n c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n o u u n e a u t r e c o n f i r m a t i o n o u a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e e s t n é c e s s a i r e o u d e m a n d é e ; c . é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i d o i v e n t ê t r e m o n t é s s u r u n a é r o n e f s u i s s e o u p o u r l e s q u e l s u n c e r t i f i c a t d e t y p e , u n c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é , u n c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n o u u n e a u t r e c o n f i r m a t i o n o u a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e e s t n é c e s s a i r e o u d e m a n d é e . A r t . 2 A c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x L e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u r l a c e r t i f i c a t i o n , l a c o n c e p t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d e s a é r o n e f s e t d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f s o n t r é s e r v é s . R S 7 4 8 . 2 1 5 . 1 1 ) R S 7 4 8 . 0 2 ) R S 7 4 8 . 0 1 1 9 9 5 - 6 9 7 4 8 9 7N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 2 : C o n c e p t i o n e t c o n s t r u c t i o n A r t . 3 P r i n c i p e 1 L a c o n c e p t i o n e t la c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s e t d ' é l é m e n t s d ' a é r o n e f s o n t r é g i e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d é t e r m i n a n t e s ( r è g l e m e n t J A R 2 1 ) 1 ) é m i s e s p a r l e s A u t o r i t é s c o n j o i n t e s d e l ' a v i a t i o n ( J A A : J o i n t A v i a t i o n A u t h o r i t i e s ) 2 ) . 2 L e r è g l e m e n t J A R 2 1 e t l e s exigences d e n a v i g a b i l i t é qui s ' y r a p p o r t e n t p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( o f f i c e ) 3 ) o u o b t e n u s c o n t r e p a i e m e n t a u p r è s d u s e r v i c e c o m p é t e n t d e s J A A 4 > . I l s n e s o n t p a s p u b l i é s a u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s n i t r a d u i t s . A r t . 4 L i c e n c e d ' e n t r e p r i s e L a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e s e l o n l e r è g l e m e n t J A R 2 1 e s t o c t r o y é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . A r t . 5 E x c e p t i o n s P o u r l a c o n c e p t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s e t d ' é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i s e r o n t c e r t i f i é s p a r u n e a u t o r i t é é t r a n g è r e , l ' o f f i c e p e u t , s u r d e m a n d e m o t i v é e d e l ' a u t o r i t é c o n c e r n é e , p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s a u r è g l e m e n t J A R 2 1 . A r t . 6 E n t r e p r i s e s s i s e s à l ' é t r a n g e r D e s t r a v a u x d e c o n c e p t i o n e t d e c o n s t r u c t i o n p e u v e n t ê t r e c o n f i é s , a v e c l ' a c c o r d d e l ' o f f i c e , à d e s e n t r e p r i s e s s i s e s à l ' é t r a n g e r . L ' o f f i c e p e u t a s s o r t i r s o n a c c o r d d e c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s o u c o n d i t i o n s . C h a p i t r e 3 : C e r t i f i c a t i o n d e s a é r o n e f s A r t . 7 P r i n c i p e L ' o f f i c e é t a b l i t s u r l a b a s e d ' u n e x a m e n o f f i c i e l l e c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é o u l e c e r t i f i c a t d e t y p e n é c e s s a i r e s à l a c e r t i f i c a t i o n d ' u n a é r o n e f o u d ' u n t y p e d ' a é r o n e f . A r t . 8 C a t é g o r i e s d e n a v i g a b i l i t é 1 D a n s le c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é , u n a é r o n e f e s t r a n g é : a . d a n s la c a t é g o r i e s t a n d a r d l o r s q u ' i l s a t i s f a i t a u x exigences d e n a v i g a b i l i t é d é t e r m i n a n t e s ; 1 ) J o i n t A v i a t i o n R e q u i r e m e n t s o n C e r t i f i c a t i o n P r o c e d u r e s f o r A i r c r a f t a n s R e l a t e d P r o d u c t s a n d P a r t s . 2 � S a t u r n u s s t r a a t 8 - 1 0 , N L - 2 1 3 0 K A H o o f d d o r p , H o l l a n d e . s 1 M a u l b e e r s t r a s s e 9 , 3 0 0 3 B e r n e . 4 ) C A A P r i n t i n g & P u b l i c a t i o n S e r v i c e s , G r e v i l l e H o u s e , 3 7 G r a t t o n R o a d , C h e l t e n h a m G L 5 0 2 B N , G r a n d e - B r e t a g n e . 4 8 9 8 �N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 b . d a n s l a c a t é g o r i e s p é c i a l e l o r s q u ' i l n e s a t i s f a i t p a s a u x e x i g e n c e s d e l a c a t é g o r i e s t a n d a r d o u q u ' i l n ' y s a t i s f a i t p a s e n t i è r e m e n t . 2 L ' o f f i c e é t a b l i t d e s s o u s - c a t é g o r i e s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 0 ) . A r t . 9 P r o c é d u r e s d e c e r t i f i c a t i o n 1 L e r è g l e m e n t J A R 2 1 r é g i t l a p r o c é d u r e d e c e r t i f i c a t i o n d e s a é r o n e f s d e l a c a t é g o r i e s t a n d a r d a i n s i q u e d e l e u r s m o t e u r s e t h é l i c e s . 2 L ' o f f i c e f i x e d a n s l e s c a s d ' e s p è c e l a p r o c é d u r e d e c e r t i f i c a t i o n d e s a é r o n e f s d e l a c a t é g o r i e s p é c i a l e a i n s i q u e d e l e u r s m o t e u r s e t h é l i c e s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h - n i q u e , a r t . 5 0 ) . 3 L e r e q u é r a n t s e p r o c u r e l u i - m ê m e l e s d o c u m e n t s s u r l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i - t é n é c e s s a i r e s à l a p r o c é d u r e d e c e r t i f i c a t i o n . 4 L e r e q u é r a n t r e m e t g r a t u i t e m e n t à l ' o f f i c e t o u s l e s d o c u m e n t s e t l e u r s a m e n d e - m e n t s n é c e s s a i r e s à l a c e r t i f i c a t i o n . I l s d o i v e n t ê t r e r é d i g é s e n a n g l a i s o u d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e . 5 L ' o f f i c e p e u t r e c o n n a î t r e l e s c e r t i f i c a t s d e t y p e é t r a n g e r s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é q u ' i l a f i x é e s o u r e c o n n u e s ( a r t . 1 0 ) . A r t . 1 0 E x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é 1 L e s a é r o n e f s d e l a c a t é g o r i e s t a n d a r d a i n s i q u e l e u r s m o t e u r s e t h é l i c e s d o i v e n t e n p r i n c i p e s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é a p p l i c a b l e s s e l o n l e r è g l e m e n t J A R 2 1 . 2 D a n s l e s a u t r e s c a s , l ' o f f i c e f i x e l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é à a p p l i q u e r . 3 L ' o f f i c e p e u t , s o u s r é s e r v e d u r è g l e m e n t J A R 2 1 , r e c o n n a î t r e d e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é é t r a n g è r e s ; i l p e u t l e s c o m p l é t e r p a r d e s e x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s . 4 L e r e q u é r a n t d o i t p r o u v e r a u m o y e n d e r a p p o r t s e t d ' e s s a i s q u e l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é s o n t s a t i s f a i t e s . L ' o f f i c e p e u t e n p l u s e x i g e r d e s c o n t r ô l e s , d e s c a l c u l s o u d e s e s s a i s a u s o l e t e n v o l o u , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e r e q u é r a n t , l e s e x é c u t e r l u i - m ê m e o u l e s f a i r e e x é c u t e r p a r d e s t i e r s . A r t . 1 1 C h a m p d ' u t i l i s a t i o n L ' o f f i c e d é f i n i t l e c h a m p d ' u t i l i s a t i o n d a n s u n e a n n e x e a u c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é e t f i x e a u b e s o i n d e s l i m i t e s d ' u t i l i s a t i o n d a n s l e m a n u e l d e v o l . A r t . 1 2 R e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s é t r a n g e r s d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n 1 L o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' u n a é r o n e f , l ' o f f i c e p e u t , j u s q u ' à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n c e r t i f i c a t s u i s s e d e n a v i g a b i l i t é , r e c o n n a î t r e u n c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n é t a b l i p a r l ' E t a t e x p o r t a t e u r o u d e s d o c u m e n t s é q u i v a l e n t s . L e c e r t i f i c a t m e n t i o n n e r a t o u t e d é r o g a t i o n p a r r a p p o r t a u t y p e d ' a é r o n e f c o n c e r n é . 4 8 9 9N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 2 L a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n c e r t i f i c a t é t r a n g e r d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n e s t régie p a r l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . E n l ' a b s e n c e d e t e l s a c c o r d s , e l l e e s t f i x é e p a r l ' o f f i c e . 3 A l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n t e l c e r t i f i c a t , l ' o f f i c e p e u t d e m a n d e r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s p é c i a u x . A r t . 1 3 D é r o g a t i o n s 1 P o u r l e s a é r o n e f s d e l a c a t é g o r i e s t a n d a r d , i l p e u t ê t r e d é r o g é a u x p r o c é d u r e s d e c e r t i f i c a t i o n e t a u x e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é d u r è g l e m e n t J A R 2 1 l o r s q u ' u n e a u t o r i t é é t r a n g è r e d e m a n d e q u e l a c e r t i f i c a t i o n d ' u n a é r o n e f p l a c é s o u s s a s u r v e i l l a n c e s o i t s o u m i s e à d ' a u t r e s p r o c é d u r e s o u à d ' a u t r e s exigences d e n a v i g a b i l i t é . 2 D e s d é r o g a t i o n s aux p r o c é d u r e s d e c e r t i f i c a t i o n e t aux e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é a u s e n s d u 1 " a l i n é a p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t a c c o r d é e s p o u r u n a é r o n e f d o n t l ' e x p l o i t a n t e s t s o u m i s à la s u r v e i l l a n c e d ' u n e a u t o r i t é qui n ' e s t p a s m e m b r e d e s J A A . A r t . 1 4 E q u i p e m e n t m i n i m a l d e l ' a é r o n e f L ' o f f i c e f i x e d a n s l e s c a s d ' e s p è c e l ' é q u i p e m e n t m i n i m a l d e l ' a é r o n e f p o u r l e g e n r e d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u , d a n s la m e s u r e o ù i l n e r e s s o r t p a s d e s exigences d e n a v i g a b i l i t é ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 0 ) . C h a p i t r e 4 : C e r t i f i c a t i o n d ' é l é m e n t s d ' a é r o n e f A r t . 1 5 P r i n c i p e 1 L e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x n o r m e s t e c h n i q u e s r e - c o n n u e s d a n s l ' i n d u s t r i e a é r o n a u t i q u e , t e l l e s q u e n o t a m m e n t D I N , S N V — L , T S O , J A R T S O , M I L S p e c . A N , M S e t N A S . 2 L e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f qui f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n a é r o n e f s o n t e n p r i n c i p e c e r t i f i é s a v e c l e t y p e d ' a é r o n e f c o n c e r n é . S i d e t e l s é l é m e n t s s o n t u t i l i s é s p o u r u n a u t r e t y p e d ' a é r o n e f , i l s s e r o n t s o u m i s à u n e x a m e n s p é c i a l d e t y p e . 3 L ' o f f i c e d é t e r m i n e d a n s l e s c a s d ' e s p è c e l e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e x a m e n spécial d e t y p e . A r t . 1 6 E x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é 1 L ' a r t i c l e 1 0 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é p o u r l e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f . 2 L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u r l ' h o m o l o g a t i o n des i n s t a l l a t i o n s r a d i o é l e c - t r i q u e s é m e t t r i c e s e t r é c e p t r i c e s s o n t r é s e r v é e s . 4 9 0 0N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 A r t . 1 7 C e r t i f i c a t i o n d e t y p e d ' u n é l é m e n t d ' a é r o n e f 1 L ' o f f i c e p e u t c o n f i r m e r d a n s u n c e r t i f i c a t d e t y p e e t d a n s l a fiche d e n a v i g a b i l i t é y a f f é r e n t e q u ' u n é l é m e n t d ' a é r o n e f s a t i s f a i t aux e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é . 2 L e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 r é g i s s e n t p a r a n a l o g i e la p r o c é d u r e r e l a t i v e à l ' o c t r o i o u à la r e c o n n a i s s a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e t y p e . 3 L e s é l é m e n t s p o u r l e s q u e l s u n c e r t i f i c a t d e t y p e a é t é é t a b l i d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x d o c u m e n t s d e t y p e y a f f é r e n t s . T o u t e d é r o g a t i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l'office. A r t . 1 8 C e r t i f i c a t i o n d e c h a q u e é l é m e n t d ' a é r o n e f 1 L e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i s o n t s o u m i s à u n e x a m e n d e t y p e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e o u 3 e a l i n é a s , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s s ' i l s s o n t c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é a p p l i c a b l e s e t : a . s ' i l s s o n t n e u f s , o n t é t é e n t r e p o s é s d e f a ç o n a p p r o p r i é e e t e n t r e t e n u s d a n s la m e s u r e n é c e s s a i r e ; o u b . s i u n e a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n a é t é é t a b l i e à l e u r s u j e t . 2 L e s a u t r e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s s ' i l s s o n t c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é a p p l i c a b l e s e t : a . s ' i l s s o n t n e u f s e t o n t é t é e n t r e p o s é s d e f a ç o n a p p r o p r i é e , o u b . s ' i l s o n t é t é e n t r e t e n u s e t e n t r e p o s é s d e f a ç o n a p p r o p r i é e . C h a p i t r e 5 : D o s s i e r t e c h n i q u e e t a u t r e s d o c u m e n t s A r t . 1 9 D o s s i e r t e c h n i q u e 1 L ' e x p l o i t a n t o u la p e r s o n n e à q u i i l a c o n f i é l ' e n t r e t i e n d o i t t e n i r à j o u r u n d o s s i e r t e c h n i q u e p o u r c h a q u e a é r o n e f a i n s i q u e p o u r l e s m o t e u r s e t l e s h é l i c e s . E n règle g é n é r a l e , c e d o s s i e r c o m p r e n d l e s d o c u m e n t s e t i n d i c a t i o n s s u i v a n t s : a . l e s d o c u m e n t s t e c h n i q u e s d u c o n s t r u c t e u r e x i g é s p a r l'office; b . l e s i n d i c a t i o n s s u r l e m o n t a g e e t le d é m o n t a g e d e s m o t e u r s , des h é l i c e s , d e s a s s e m b l a g e s e t des é q u i p e m e n t s ; c . l e s i n d i c a t i o n s s u r l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e f f e c t u é s , a v e c m e n t i o n d e la d a t e d ' e x é c u t i o n e t d u n o m b r e d ' h e u r e s d ' e x p l o i t a t i o n e t , a u b e s o i n , l e n o m b r e d ' a t t e r r i s s a g e s o u d e c y c l e s ; d . la c o n f i r m a t i o n s e l o n l a q u e l l e l e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é o n t é t é a p p l i - q u é e s ( a r t . 2 6 ) ; e . l e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n ; f . l e s c o n t r ô l e s d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f d o n t l a d u r é e d e v i e e s t l i m i t é e . 2 L ' o f f i c e p e u t e x i g e r q u ' u n d o s s i e r t e c h n i q u e s o i t t e n u p o u r d ' a u t r e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f . 3 L e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e d o s s i e r t e c h n i q u e a i n s i q u e l e s a v i s d e r é p a r a t i o n d e s d é f a i l l a n c e s t e c h n i q u e s e t des d é f a u t s a d r e s s é s à l ' o f f i c e d o i v e n t ê t r e c o m p l e t s e t c o n f o r m e s a u x f a i t s ( a r t . 2 9 ) . 4 9 0 1N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 A r t . 2 0 C a r n e t d e r o u t e e t d o c u m e n t s a n a l o g u e s 1 P O u r l e s a v i o n s , l e s h é l i c o p t è r e s e t l e s m o t o p l a n e u r s , i l y a l i e u d e t e n i r u n c a r n e t d e r o u t e é d i t é p a r l ' o f f i c e o u u n d o c u m e n t é q u i v a l e n t r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . 2 L ' é q u i p a g e p r o c è d e a u x i n s c r i p t i o n s a u p l u s t a r d à l ' i s s u e d u d e r n i e r v o l d e l a j o u r n é e e t l e s c o n f i r m e p a r s a s i g n a t u r e . L o r s q u e , s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , l e c a r n e t d e b o r d n e d o i t p a s ê t r e p r i s à b o r d , l ' e x p l o i t a n t v e i l l e à c e q u ' i l s o i t m i s à j o u r a u p l u s t a r d l e l e n d e m a i n d u v o l . 3 P o u r l e s p l a n e u r s , i l y a l i e u d ' e f f e c t u e r u n c o n t r ô l e d e s h e u r e s d e v o l ; p o u r l e s b a l l o n s l i b r e s , i l y a l i e u d e t e n i r u n c a r n e t d e r o u t e . 4 T o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s d o i v e n t ê t r e c o m p l è t e s e t c o n f o r m e s a u x f a i t s . A r t . 2 1 D i r e c t i v e s c o m p l é m e n t a i r e s L ' o f f i c e p e u t é d i c t e r d e s , d i r e c t i v e s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l a f o r m e , l a t e n u e e t l a c o n s e r v a t i o n d u d o s s i e r t e c h n i q u e , d u carnet d e r o u t e e t d e s d o c u m e n t s a n a l o g u e s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 0 ) . A r t . 2 2 D o c u m e n t s d e b o r d 1 L e s p a p i e r s d e b o r d e t l e s d o c u m e n t s c i - a p r è s d o i v e n t s e t r o u v e r d a n s c h a q u e a é r o n e f a d m i s à l a c i r c u l a t i o n : a . l e c e r t i f i c a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n ; b . l e c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é a v e c l ' a n n e x e a u m a n u e l d e v o l i n t i t u l é e « c h a m p d ' u t i l i s a t i o n » ; e n o u t r e , p o u r l e s a v i o n s r e m o r q u e u r s , l e c e r t i f i c a t d ' a p t i t u d e a u r e m o r q u a g e ; c . l e c e r t i f i c a t d e b r u i t , s ' i l e s t p r e s c r i t ; d . l ' a t t e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ; e . l a « l i c e n c e d e s t a t i o n d ' a é r o n e f s » p o u r l e s a é r o n e f s é q u i p é s d ' i n s t a l l a t i o n s r a d i o é l e c t r i q u e s é m e t t r i c e s e t r é c e p t r i c e s ; f . l e m a n u e l d e v o l ; g . p o u r l e s a v i o n s , l e s h é l i c o p t è r e s e t l e s m o t o p l a n e u r s : l e c a r n e t d e r o u t e o u u n d o c u m e n t é q u i v a l e n t , y c o m p r i s l e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n ; h . p o u r l e s a v i o n s , l e s h é l i c o p t è r e s e t l e s m o t o p l a n e u r s : l a l i s t e d e c o n t r ô l e ( C h e c k l i s t ) p u b l i é e p a r l e c o n s t r u c t e u r o u é t a b l i e p a r l ' e x p l o i t a n t . 2 L e c a r n e t d e r o u t e n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e e m p o r t é l o r s d ' o p é r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e f f e c t u é e s e n S u i s s e ( t e l l e s q u e v o l s d ' i n s t r u c t i o n , d e r e m o r q u a g e o u d e t r a v a i l ) . 3 L ' o f f i c e p r e s c r i t d a n s l e s c a s d ' e s p è c e l e s p a p i e r s d e b o r d e t l e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t s e t r o u v e r à b o r d d e s a é r o n e f s d o n t l ' a d m i s s i o n à l a c i r c u l a t i o n n ' e s t q u e p r o v i s o i r e . l � 4 9 0 2N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 6 : E n t r e t i e n S e c t i o n 1 : R e s p o n s a b i l i t é d e l ' e x p l o i t a n t A r t . 2 3 1 L ' e x p l o i t a n t d o i t a s s u r e r l ' e n t r e t i e n r é g l e m e n t a i r e d e l ' a é r o n e f . 2 1 1 e s t t e n u d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e n t r e p r i s e o u d u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n , l e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n a i n s i q u e l e s i n s t r u c t i o n s e t d i r e c t i v e s q u i l u i a u r o n t é t é r e m i s e s p a r l ' o f f i c e . S e c t i o n 2 : E n t r e t i e n e n g é n é r a l A r t . 2 4 E n t r e t i e n s u f f i s a n t c o m m e c o n d i t i o n d e l a m i s e e n c i r c u l a t i o n S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 1 , u n a é r o n e f n e s e r a m i s e n c i r c u l a t i o n q u e s i : a . l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n o n t é t é e x é c u t é s d e f a ç o n r é g l e m e n t a i r e ; b . l ' e n t r e t i e n a n n u e l m i n i m a l f i x é p a r l ' o f f i c e a é t é e x é c u t é ; c . à l a s u i t e d e d é f a i l l a n c e s t e c h n i q u e s , d e d é f a u t s o u d e s o l l i c i t a t i o n s a n o r - m a l e s a y a n t m i s e n q u e s t i o n s a n a v i g a b i l i t é , u n e x a m e n a é t é e f f e c t u é p a r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e e t a r é v é l é q u e l a n a v i g a b i l i t é d e l ' a é r o n e f n ' é t a i t p a s c o m p r o m i s e ; d . l e s d é f a u t s c o n s t a t é s p a r l ' o f f i c e o n t é t é c o r r i g é s d a n s l e d é l a i i m p a r t i ; e . u n e a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n v a l a b l e e t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 3 7 a é t é é t a b l i e . 2 S i l e s c o n d i t i o n s d e m i s e e n c i r c u l a t i o n n e s o n t p l u s r e m p l i e s , l ' e x p l o i t a n t d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s é q u i p a g e s e n s o i e n t i n f o r m é s . 3 U n é l é m e n t d ' a é r o n e f n e p e u t ê t r e u t i l i s é q u e s i : a . l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n o n t é t é e x é c u t é s d e f a ç o n r é g l e m e n t a i r e ; b . à l a s u i t e d e d é f a i l l a n c e s t e c h n i q u e s , d e d é f a u t s o u d e s o l l i c i t a t i o n s a n o r - m a l e s a y a n t m i s e n q u e s t i o n s o n a p t i t u d e à l ' e m p l o i , l ' e x a m e n e f f e c t u é p a r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e a r é v é l é q u e c e t t e a p t i t u d e n'était p a s c o m p r o m i s e ; c . l e s d é f a u t s c o n s t a t é s p a r l ' o f f i c e o n t é t é c o r r i g é s d a n s l e d é l a i i m p a r t i ; d . u n e a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n v a l a b l e a é t é é t a b l i e , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a r t i c l e 3 7 l e p r e s c r i t . A r t . 2 5 P r i n c i p e s d ' e n t r e t i e n 1 L e s a é r o n e f s e t l e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f d o i v e n t ê t r e e n t r e t e n u s c o n f o r m é m e n t a u x d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n t e n u s à j o u r , q u i s o n t n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e l a n a v i g a b i l i t é o u d e l ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i . 2 S o n t e n p a r t i c u l i e r c o n s i d é r é s c o m m e d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s : a . l e s p l a n s d ' e n t r e t i e n ( M a i n t e n a n c e R e v i e w B o a r d R e p o r t s / D o c u m e n t s ) q u i f o n t p a r t i e d u c e r t i f i c a t d e t y p e e t o n t é t é d é c l a r é s a p p l i c a b l e s p a r l ' o f f i c e ; b . l e s p o t e n t i e l s f i x é s o u r e c o m m a n d é s p a r l e d é t e n t e u r d u c e r t i f i c a t d e t y p e ; l ' o f f i c e p e u t d a n s d e s c a s d ' e s p è c e f i x e r d e s e x c e p t i o n s e t d e s t o l é r a n c e s s ' é c a r t a n t d e s p o t e n t i e l s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 0 ) ; 4 9 0 3N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 c . l e s p r o g r a m m e s d ' e n t r e t i e n , l e s i n s t r u c t i o n s d e t r a v a i l e t d e r é p a r a t i o n a i n s i q u e l e s f i c h e s d e c o n t r ô l e é d i c t é s p a r l e d é t e n t e u r d u c e r t i f i c a t d e t y p e ; d . l e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é e t l e s a u t r e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e ; e . l e s p r o g r a m m e s d ' e n t r e t i e n d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n a p p r o u v é s p a r l ' o f f i c e . 3 S i l e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n d u d é t e n t e u r d u c e r t i f i c a t d e t y p e s e r é v è l e n t i n s u f f i s a n t s , l ' o f f i c e p e u t e x i g e r q u ' i l s s o i e n t m o d i f i é s o u c o m p l é t é s . S i a u c u n d o c u m e n t d ' e n t r e t i e n n ' e s t d i s p o n i b l e p o u r l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n o u d ' a u t r e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n , l ' e x p l o i t a n t d o i t e x i g e r d u d é t e n t e u r d u c e r t i f i c a t d e t y p e d e s d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s . S i l ' o n n e p e u t l e s o b t e n i r , l e s a r t i c l e s 4 2 à 4 7 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 2 6 C o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é 1 L ' o f f i c e p e u t é d i c t e r d e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é o u d é c l a r e r o b l i g a t o i r e m e n t a p p l i c a b l e s d e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é é t r a n g è r e s , a f i n d e m a i n t e n i r l a n a v i g a b i - l i t é d e c e r t a i n s a é r o n e f s o u l ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i d e c e r t a i n s é l é m e n t s d ' a é r o n e f . 2 T o u t e d é r o g a t i o n a u x c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é r e q u i e r t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . A r t . 2 7 N a t u r e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n 1 L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 0 ) a f i n d ' é t a b l i r l a d i f f é r e n c e e n t r e : a . l e s t r a v a u x d e g r o s e n t r e t i e n e t l ' e n t r e t i e n c o u r a n t ; b . l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t l e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n . 2 L ' o f f i c e f i x e d a n s l e s c a s d ' e s p è c e l ' e n t r e t i e n a n n u e l m i n i m a l ( A n n u a l I n s p e c - t i o n ) d e s a é r o n e f s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 0 ) . A r t . 2 8 M o n t a g e d ' é l é m e n t s d ' a é r o n e f L o r s d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n , s e u l s p e u v e n t ê t r e m o n t é s l e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i s o n t c e r t i f i é s p o u r l e t y p e d ' a é r o n e f e n q u e s t i o n e t a p t e s à l ' e m p l o i ( a r t . 1 5 e t 1 8 ) . S e c t i o n 3 : O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r l e s défaillances t e c h n i q u e s e t l e s d é f a u t s A r t . 2 9 1 L ' é q u i p a g e i n s c r i t d a n s l e c a r n e t d e r o u t e o u d a n s u n d o c u m e n t é q u i v a l e n t l e s d é f a i l l a n c e s t e c h n i q u e s , l e s d é f a u t s o u l e s s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s c o n s t a t é s l o r s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a é r o n e f e t l e s a n n o n c e s a n s r e t a r d à l ' e x p l o i t a n t o u à l ' o r g a n e q u ' i l a d é s i g n é . S ' i l n ' a r i e n à s i g n a l e r , i l l ' i n d i q u e é g a l e m e n t . 2 L o r s q u e l e c a r n e t d e r o u t e n ' e s t p a s p r e s c r i t ( a r t . 2 0 , 3 e a l . ) o u q u ' i l n ' e s t p a s e m p o r t é à b o r d ( a r t . 2 2 , 2 e a l . ) , l ' e x p l o i t a n t v e i l l e à c e q u e l e s é q u i p a g e s s o i e n t 4 9 0 4 �N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 d û m e n t i n f o r m é s d e s d é f a i l l a n c e s t e c h n i q u e s , d e s d é f a u t s o u d e s s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s a i n s i q u e d e s t r a v a u x d e r e m i s e e n é t a t . 3 L ' e x p l o i t a n t o u l ' o r g a n e q u ' i l a d é s i g n é a n n o n c e s a n s r e t a r d à l ' o f f i c e l e s d é f a i l l a n c e s t e c h n i q u e s , l e s d é f a u t s o u l e s s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s . L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 0 ) . C h a p i t r e 7 : E x é c u t i o n d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t . 3 0 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s ( O J A R - 1 4 5 ) e t l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 2 ) s u r l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s ( O E P ) a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s r é g i s s e n t l e s a u t o r i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s h a b i l i t a n t l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n a i n s i q u e l e s c o n t r ô l e u r s , l e s m é c a n i c i e n s , l e s s p é c i a l i s t e s e t l e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s à e x é c u t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . 2 L e r è g l e m e n t J A R 2 1 r é g i t l e s a u t o r i s a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e s e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n . 3 D ' é v e n t u e l l e s p r e s c r i p t i o n s p l u s s é v è r e s d u d é t e n t e u r d u c e r t i f i c a t d e t y p e s o n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 2 : A é r o n e f s c e r t i f i é s p o u r l e s v o l s c o m m e r c i a u x A r t . 3 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 4 , s e u l e s l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d û m e n t h a b i l i t é e s p e u v e n t e x é c u t e r e t a t t e s t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r l e s a é r o n e f s c e r t i f i é s p o u r l e s v o l s c o m m e r c i a u x . S e c t i o n 3 : A é r o n e f s c e r t i f i é s p a r l e s v o l s n o n c o m m e r c i a u x A r t . 3 2 A v i o n s e t h é l i c o p t è r e s S e u l e s l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n o u d e c o n s t r u c t i o n a i n s i q u e l e s c o n t r ô l e u r s , l e s m é c a n i c i e n s e t l e s s p é c i a l i s t e s d û m e n t h a b i l i t é s p e u v e n t e x é c u t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r l e s a v i o n s e t h é l i c o p t è r e s c e r t i f i é s u n i q u e m e n t p o u r l e s v o l s n o n c o m m e r c i a u x . A r t . 3 3 C a s p a r t i c u l i e r s 1 L ' o f f i c e p e u t a u t o r i s e r l ' e x p l o i t a n t d ' u n a v i o n m o n o m o t e u r à p i s t o n s o u d ' u n a é r o n e f d e l a c a t é g o r i e s p é c i a l e à e x é c u t e r e t à a t t e s t e r p e r s o n n e l l e m e n t c e r t a i n s 1 ) R S 7 4 8 . 1 2 7 3 ; R O 1 9 9 5 4 8 9 2 2 ) R S 7 4 8 . 1 2 7 . 2 ; R O 1 9 9 5 4 8 9 4 4 9 0 5N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 t r a v a u x d ' e n t r e t i e n c o u r a n t s u r s o n a é r o n e f o u s u r d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i y s o n t m o n t é s . L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 0 ) . 2 I 1 p e u t a u t o r i s e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t u n t e l e x p l o i t a n t à e x é c u t e r é g a l e m e n t c e r t a i n s t r a v a u x d e g r o s e n t r e t i e n . C e u x - c i d e v r o n t ê t r e c o n t r ô l é s e t a t t e s t é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n , u n c o n t r ô l e u r o u u n s p é c i a l i s t e d û m e n t h a b i l i t é s . 3 S i l ' e x p l o i t a n t a c o n s t r u i t l u i - m ê m e u n a é r o n e f d e l a c a t é g o r i e s p é c i a l e , i l e s t h a b i l i t é à e x é c u t e r e t à a t t e s t e r l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s e l o n l e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n . L e s a t t e s t a t i o n s s o n t v a l a b l e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a é r o n e f e t l e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i y s o n t m o n t é s s o n t c e r t i f i é s p o u r l a c a t é g o r i e s p é c i a l e . 4 S i l ' o f f i c e c o n s t a t e d e s c a r e n c e s d a n s l ' e n t r e t i e n d é c r i t a u 3 e a l i n é a , i l p e u t i n t e r d i r e l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . S e c t i o n 4 : P l a n e u r s , m o t o p l a n e u r s e t b a l l o n s l i b r e s A r t . 3 4 1 L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r l e s p l a n e u r s , m o t o p l a n e u r s e t b a l l o n s l i b r e s a i n s i q u e s u r l e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i y s o n t m o n t é s p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s e t a t t e s t é s p a r u n e e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a n t o u u n c o n t r ô l e u r , u n m é c a n i c i e n o u u n s p é c i a l i s t e d û m e n t h a b i l i t é s . L e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s d o i v e n t d i s p o s e r d e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s , d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s i n s t a l l a - t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L ' a r t i c l e 3 3 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 5 : E l é m e n t s d ' a é r o n e f A r t . 3 5 t S e u l e s l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d û m e n t h a b i l i t é e s p e u v e n t e x é c u t e r e t a t t e s t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r l e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f d e s t i n é s à ê t r e m o n t é s s u r l e s a é r o n e f s c e r t i f i é s p o u r l e s v o l s c o m m e r c i a u x . 2 S e u l s l e s s p é c i a l i s t e s e t l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n o u d e c o n s t r u c t i o n d û m e n t h a b i l i t é s p e u v e n t e x é c u t e r e t a t t e s t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r l e s a u t r e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f . 3 L ' a r t i c l e 3 4 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x a u t o r i s a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f d e s t i n é s à ê t r e m o n t é s s u r l e s p l a n e u r s , l e s m o t o p l a n e u r s e t l e s b a l l o n s l i b r e s . � 4 9 0 6N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 6 : T r a v a u x d ' e n t r e t i e n à l ' é t r a n g e r A r t . 3 6 1 A l ' é t r a n g e r , s e u l e s l e s e n t r e p r i s e s t i t u l a i r e s d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n s e l o n l e r è g l e m e n t J A R 1 4 5 1 ) p e u v e n t e x é c u t e r e t a t t e s t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s a f f e c t é s a u t r a f i c c o m m e r c i a l e t s u r d e s é l é m e n t s d e s t i n é s à ê t r e m o u l é s s u i d e t e l s a é i u t t e f s . 2 A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l ' o f f i c e p e u t , d a n s l e c a d r e d u r è g l e m e n t J A R 1 4 5 , a u t o r i s e r l e s e n t r e p r i s e s s i s e s à l ' é t r a n g e r q u i n e s o n t p a s t i t u l a i r e s d e l a l i c e n c e s e l o n c e r è g l e m e n t à e x é c u t e r e t à a t t e s t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s a f f e c t é s a u t r a f i c c o m m e r c i a l o u s u r d e s é l é m e n t s d e s t i n é s à ê t r e m o n t é s s u r d e t e l s a é r o n e f s . 3 L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s a f f e c t é s a u t r a f i c n o n c o m m e r c i a l e t s u r d e s é l é m e n t s d e s t i n é s à ê t r e m o n t é s s u r d e t e l s a é r o n e f s n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s e t a t t e s t é s à l ' é t r a n g e r q u e p a r d e s e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n o u d ' e n t r e t i e n r e c o n n u e s c o m m e t e l l e s p a r l ' a u t o r i t é a é r o n a u t i q u e c o m p é t e n t e . 4 S i d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s o n t c o n f i é s à d e s e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s d e c o n s t r u c - t i o n o u d ' e n t r e t i e n , l ' e x p l o i t a n t d o i t e x i g e r q u e : a . l e s d o c u m e n t s d é t e r m i n a n t s s o i e n t u t i l i s é s ( a r t . 2 5 ) ; b . l e s a t t e s t a t i o n s e t l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l r e q u i s s o i e n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s ( a r t . 3 7 e t 3 8 ) . S L ' o f f i c e p e u t c o n t r ô l e r s u r p l a c e d e t e l s t r a v a u x . 6 S i l ' o f f i c e c o n s t a t e d e s c a r e n c e s d a n s l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n q u i o n t é t é e x é c u t é s à l ' é t r a n g e r , i l p e u t d é c i d e r q u e : a . l ' a é r o n e f n e p o u r r a ê t r e r e m i s e n c i r c u l a t i o n o u l ' é l é m e n t d ' a é r o n e f r é u t i l i s é q u e l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e s u i s s e d ' e n t r e t i e n a u r a e x é c u t é l e s t r a v a u x d ' e n t r e - t i e n r e q u i s ; b . d e t e l s t r a v a u x n e s e r o n t p l u s c o n f i é s à l ' e n t r e p r i s e é t r a n g è r e d ' e n t r e t i e n c o n c e r n é e . S e c t i o n 7 : A c h è v e m e n t e t a t t e s t a t i o n d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n A r t . 3 7 A t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n 1 A l ' i s s u e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e x é c u t é s s u r l e s a é r o n e f s e t l e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i y s o n t m o n t é s , s p é c i a l e m e n t a p r è s l a r é p a r a t i o n d e s d é f a i l l a n c e s t e c h n i q u e s , d e s d é f a u t s o u d e s s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s , u n e p e r s o n n e d û m e n t h a b i l i t é e d o i t a t t e s t e r l ' e n t r e t i e n ; p o u r l e s a v i o n s , l e s h é l i c o p t è r e s e t l e s m o t o p l a - n e u r s , l ' a t t e s t a t i o n d o i t e n o u t r e ê t r e i n s c r i t e d a n s l e c a r n e t d e r o u t e o u d a n s u n d o c u m e n t é q u i v a l e n t . I l J o i n t A v i a t i o n R e q u i r e m e n t s o n A p p r o v e d M a i n t e n a n c e O r g a n i s a t i o n s . 4 9 0 7N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 2 A l ' i s s u e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e x é c u t é s s u r d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i n e s o n t p a s d e s t i n é s a u m o n t a g e i m m é d i a t s u r u n a é r o n e f , u n e p e r s o n n e d û m e n t h a b i l i t é e é t a b l i t u n e a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n . 3 L ' a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n n ' e s t é t a b l i e q u e s i l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n o n t é t é e x é c u t é s e t a c h e v é s c o n f o r m é m e n t a u x d o c u m e n t s d é t e r m i n a n t s ( a r t . 2 5 ) e t q u e s e u l s d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f u t i l i s a b l e s o n t é t é m o n t é s ( a r t . 1 8 e t 2 8 ) . 4 L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n e x p i r e s i : a . u n e p e r t u r b a t i o n t e c h n i q u e , u n d é f a u t o u u n e s o l l i c i t a t i o n a n o r m a l e s u r - v i e n t , q u i e s t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a n a v i g a b i l i t é ; b . d e n o u v e a u x t r a v a u x d ' e n t r e t i e n a r r i v e n t à é c h é a n c e ; c . s i x m o i s a p r è s l e d e r n i e r v o l d ' u n a v i o n , d ' u n h é l i c o p t è r e o u d ' u n m o t o p l a - n e u r , l ' e n t r e t i e n r e q u i s n ' a p a s é t é a s s u r é p e n d a n t l ' i m m o b i l i s a t i o n ; d . u n é l é m e n t d ' a é r o n e f q u i n ' e s t p a s d e s t i n é a u m o n t a g e i m m é d i a t n ' a p a s é t é e n t r e p o s é c o r r e c t e m e n t o u e n t r e t e n u d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e . A r t . 3 8 R a p p o r t s d e t r a v a i l 1 U n r a p p o r t d e t r a v a i l e s t é t a b l i e t r e m i s à l ' o f f i c e à l ' i s s u e d e s t r a v a u x d e g r o s e n t r e t i e n e f f e c t u é s s u r l e s a é r o n e f s e t a p r è s d e s c h a n g e m e n t s d e m o t e u r s o u d ' h é l i c e s . 2 D a n s l e s a u t r e s c a s , l ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l ' é t a b l i s s e - m e n t d e r a p p o r t s d e t r a v a i l a i n s i q u e s u r l a f o r m e e t l a c o n s e r v a t i o n d e s r a p p o r t s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 0 ) . A r t . 3 9 P e s é e d e s a é r o n e f s 1 L ' a é r o n e f e s t p e s é s i s o n p o i d s e t s o n c e n t r a g e n e p e u v e n t ê t r e c a l c u l é s d e m a n i è r e p r é c i s e à l ' i s s u e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . 2 L ' o f f i c e p e u t o r d o n n e r l a p e s é e d e l ' a é r o n e f o u y p r o c é d e r l u i - m ê m e , i n d é p e n - d a m m e n t d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . A r t . 4 0 V o l d e c o n t r ô l e U n v o l d e c o n t r ô l e e s t e f f e c t u é s i l e f o n c t i o n n e m e n t d e s y s t è m e s o u d ' é l é m e n t s d ' a é r o n e f s u r l e s q u e l s d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n o n t é t é e x é c u t é s n e p e u t ê t r e c o n t r ô l é a u m o y e n d ' e s s a i s a u s o l . L e s i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s d e l ' o f f i c e o u d u d é t e n t e u r d u c e r t i f i c a t d e t y p e s o n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 8 : V o l d e t r a n s f e r t d ' u n a é r o n e f e n d o m m a g é A r t . 4 1 1 S i l a n a v i g a b i l i t é d ' u n a é r o n e f e s t c o m p r o m i s e à l a s u i t e d e d o m m a g e s , d e p e r t u r b a t i o n s t e c h n i q u e s , d e s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s o u p o u r d ' a u t r e m o t i f s e t q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e p r o c é d e r a u x r é p a r a t i o n s n é c e s s a i r e s s u r p l a c e , l ' o f f i c e 4 9 0 8 �l � N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 p e u t , s u r l a b a s e d ' u n e d é c l a r a t i o n d ' a p t i t u d e a u v o l , a u t o r i s e r l e t r a n s f e r t d e l ' a é r o n e f à u n a u t r e e n d r o i t e n v u e d e s a r e m i s e e n é t a t . L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c o n d i t i o n s . 2 S o n t a u t o r i s é s à é t a b l i r u n e t e l l e d é c l a r a t i o n : a . l e s p e r s o n n e s d û m e n t h a b i l i t é e s p a r l ' o f f i c e , o u b . l e s e r v i c e , d û m e n t h a b i l i t é p a r l ' o f f i c e , d ' u n e e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n , d ' e n t r e t i e n o u d e t r a n s p o r t a é r i e n . 3 D ' é v e n t u e l l e s d i s p o s i t i o n s p l u s s é v è r e s d u m a n u e l d e v o l d e l ' a é r o n e f ( A F M ) o u d u m a n u e l d ' e x p l o i t a t i o n ( F O M ) s o n t r é s e r v é e s . 4 L ' o f f i c e p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s s u r l a f o r m e e t l e c o n t e n u d e l a d é c l a r a t i o n ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . S O ) . C h a p i t r e 8 : M o d i f i c a t i o n s S e c t i o n 1 : M o d i f i c a t i o n s d ' a é r o n e f s , d e m o t e u r s e t d ' h é l i c e s s e l o n l e r è g l e m e n t J A R 2 1 A r t . 4 2 1 L e s m o d i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s s u r l e s a é r o n e f s d e l a c a t é g o r i e s t a n d a r d a i n s i q u e s u r l e u r s m o t e u r s e t h é l i c e s s o n t a p p r o u v é e s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t J A R 2 1 d a n s l a m e s u r e o ù l a c e r t i f i c a t i o n a e u l i e u c o n f o r m é m e n t à c e l u i - c i . 2 L e s a r t i c l e s 4 3 à 4 8 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e s i l e r è g l e m e n t J A R 2 1 r e n v o i e à u n e p r o c é d u r e n a t i o n a l e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e m o d i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s s u r l e s a é r o n e f s . S e c t i o n 2 : M o d i f i c a t i o n s d ' a é r o n e f s e t d ' é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i n e s o n t p a s c e r t i f i é s s e l o n l e r è g l e m e n t J A R 2 1 A r t . 4 3 O b l i g a t i o n d ' a p p r o u v e r 1 L e s m o d i f i c a t i o n s d u t y p e e t l e s m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s d ' u n a é r o n e f o u d ' u n é l é m e n t d ' a é r o n e f s p é c i f i é s q u i n e r e l è v e n t p a s d u r è g l e m e n t J A R 2 1 s o n t , a v a n t l e u r e x é c u t i o n , s o u m i s e s à l ' o f f i c e p o u r a p p r o b a t i o n , a v e c l e s d o c u m e n t s r e q u i s . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s m i n e u r e s d ' u n a é r o n e f o u d ' u n é l é m e n t d ' a é r o n e f s p é c i f i é s n e r e q u i è r e n t a u c u n e a p p r o b a t i o n . 3 L ' o f f i c e f i x e d a n s l e s c a s d ' e s p è c e l e s m o d i f i c a t i o n s d ' a é r o n e f s d e l a c a t é g o r i e s p é c i a l e e t d e l e u r s m o t e u r s e t h é l i c e s q u i d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s . A r t . 4 4 M o d i f i c a t i o n d u t y p e 1 L ' o f f i c e d é s i g n e l e s d o c u m e n t s r e q u i s e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u t y p e . 4 9 0 9N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 2 E n c a s d e m o d i f i c a t i o n m a j e u r e d u t y p e , l ' o f f i c e a t t e s t e d a n s u n c e r t i f i c a t é t e n d u d e t y p e o u d a n s u n c e r t i f i c a t s u p p l é m e n t a i r e d e t y p e q u e l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é s o n t s a t i s f a i t e s . 3 L ' o f f i c e p e u t r e c o n n a î t r e l e s c e r t i f i c a t s é t e n d u s o u s u p p l é m e n t a i r e s d e t y p e é t a b l i s p a r u n e a u t o r i t é a é r o n a u t i q u e é t r a n g è r e . 4 L e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à la p r o c é d u r e d ' o c t r o i d ' u n c e r t i f i c a t é t e n d u o u s u p p l é m e n t a i r e d e t y p e a i n s i q u ' à la r e c o n n a i s s a n c e d ' u n c e r t i f i c a t é t r a n g e r . A r t . 4 5 M o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s 1 E n c a s d e m o d i f i c a t i o n m a j e u r e d ' u n a é r o n e f o u d ' u n é l é m e n t d ' a é r o n e f , l ' o f f i c e d é f i n i t l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é e t l e s d o c u m e n t s d e p r e u v e r e q u i s . 2 L ' o f f i c e c o n f i r m e q u e l e s exigences d e n a v i g a b i l i t é s o n t s a t i s f a i t e s . A r t . 4 6 M o d i f i c a t i o n s m i n e u r e s T o u t e m o d i f i c a t i o n m i n e u r e d ' u n a é r o n e f o u d ' u n é l é m e n t d ' a é r o n e f d o i t ê t r e e f f e c t u é e s e l o n l e s r è g l e s r e c o n n u e s , d e m a n i è r e q u e l a n a v i g a b i l i t é o u l ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i n e s o i e n t p a s c o m p r o m i s e s . A r t . 4 7 D i r e c t i v e s L ' o f f i c e é d i c t e des d i r e c t i v e s d é f i n i s s a n t l e s m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s e t l e s m o d i f i - c a t i o n s m i n e u r e s ( C o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e , a r t . 5 0 ) . A r t . 4 8 H a b i l i t a t i o n à e f f e c t u e r des m o d i f i c a t i o n s 1 L e s a r t i c l e s 3 0 à 4 0 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' h a b i l i t a t i o n à e f f e c t u e r des t r a v a u x d e m o d i f i c a t i o n e t à l ' a t t e s t a t i o n d e l e u r e x é c u t i o n . 2 U n r a p p o r t d e t r a v a i l d o i t ê t r e r e m i s à l ' o f f i c e à l ' i s s u e des t r a v a u x , q u ' i l s'agisse d e m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s o u m i n e u r e s . C h a p i t r e 9 : C e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n A r t . 4 9 Sur r e q u ê t e , l ' o f f i c e é t a b l i t des c e r t i f i c a t s d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n d ' a é r o n e f s o u p o u r c e r t a i n s é l é m e n t s d ' a é r o n e f s l o r s q u ' u n e x a m e n o f f i c i e l a p e r m i s d e c o n s t a t e r q u e l ' a é r o n e f o u l ' é l é m e n t d ' a é r o n e f e s t c o n f o r m e a u c e r t i f i c a t d e t y p e o u a u x d o c u m e n t s d e t y p e e t q u e l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e l a n a v i g a b i l i t é o u d e l ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i o n t é t é e x é c u t é s . 4 9 1 0l � N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 1 0 : Publications A r t . 5 0 C o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s 1 L ' o f f i c e é d i c t e s o u s f o r m e d e c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t r u c t i o n s , d e s d i r e c t i v e s e t d e s c o m m u n i c a t i o n s s u r l a c o n c e p t i o n , l a c e r t i f i c a t i o n , l a c o n s t r u c - t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s e t d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f . 2 L e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s o u o b t e n u e s a u p r è s d e l ' o f f i c e . 3 L a l i s t e d e s i n s t r u c t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s e s t a n n e x é e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' o f f i c e l a m e t à j o u r p é r i o d i q u e m e n t . A r t . 5 1 C o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é 1 L ' o f f i c e r e m e t l e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é p o u r l e s a é r o n e f s e t l e s l i s t e s r é c a p i t u l a t i v e s p é r i o d i q u e s d e c e l l e s - c i a u x e n t r e p r i s e s s u i s s e s d ' e n t r e t i e n o u d e c o n s t r u c t i o n a i n s i q u e , s u r d e m a n d e , a u x c o n t r ô l e u r s , a u x m é c a n i c i e n s o u a u x s p é c i a l i s t e s q u i n e t r a v a i l l e n t p a s d a n s u n e e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n . L e s e x p l o i t a n t s i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e d e s a é r o n e f s r e ç o i v e n t l e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i - l i t é c o n c e r n a n t l a c e l l u l e , l e s m o t e u r s e t l e s h é l i c e s a i n s i q u e , u n e f o i s p a r a n n é e , u n e l i s t e r é c a p i t u l a t i v e . 2 L ' e x p l o i t a n t p e u t o b t e n i r l e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é c o n c e r n a n t l e s a c c e s s o i r e s a u p r è s d e l ' o f f i c e , a u m o y e n d e l a l i s t e r é c a p i t u l a t i v e q u ' i l a r e ç u e . D ' i c i à l a p u b l i c a t i o n d e l a n o u v e l l e l i s t e , i l l u i a p p a r t i e n t d e s e r e n s e i g n e r a u p r è s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n o u d e c o n s t r u c t i o n s u r l ' e x i s t e n c e é v e n t u e l l e d e n o u v e l l e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é c o n c e r n a n t l e s a c c e s s o i r e s . 3 I l i n c o m b e à l ' e x p l o i t a n t d ' u n a é r o n e f o u à l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l ' e n t r e t i e n d e s e p r o c u r e r l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é . C h a p i t r e 1 1 : R e t r a i t d e c e r t i f i c a t s e t d ' a u t o r i s a t i o n s A r t . 5 2 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 2 d e l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 s u r l ' a v i a t i o n , l ' o f f i c e p e u t r e t i r e r l e s c e r t i f i c a t s , l e s a u t o r i s a t i o n s e t l e s l i c e n c e s , o u e n l i m i t e r l a p o r t é e , s i l e s c o n d i t i o n s q u i p r é v a l a i e n t l o r s d e l ' o c t r o i n e s o n t p l u s r e m p l i e s . C h a p i t r e 1 2 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a é r o - n e f s e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 5 1 5 6 7 , 1 9 8 8 5 4 9 , 1 9 9 3 2 3 2 2 , 1 9 9 5 1 2 5 4 9 1 1N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 A r t . 5 4 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 5 f é v r i e r 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 2 e a l . A b r o g é A r t . 2 , t e r a l . 1 D a n s l a m e s u r e o ù l e r è g l e m e n t J A R 2 1 2 ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n a i n s i q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u t i t u l a i r e q u i e n d é c o u l e n t . A r t . 4 , 1 " a l . 1 L e s e n t r e p r i s e s q u i p r o d u i s e n t e n s é r i e d e s a é r o n e f s o u d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f , p o u r l e s q u e l s u n c e r t i f i c a t d e t y p e a é t é é t a b l i e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 3 ) s u r l a n a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s ( O N A E ) , d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 5 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 7 9 2 1 1 ) R S 7 4 8 . 1 2 7 . 5 2 ) J o i n t A v i a t i o n R e q u i r e m e n t s o n C e r t i f i c a t i o n P r o c e d u r e s f o r A i r c r a f t a n d R e l a t e d P r o d u c t s a n d P a r t s . 3 ) R S 7 4 8 . 2 1 5 . 1 ; R O 1 9 9 5 4 8 9 7 4 9 1 2 �N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 A n n e x e ( a r t . 5 0 , 3 e a l . ) L i s t e d e s C o m m u n i c a t i o n s T e c h n i q u e s ( C T - I ) ( E t a t a u x e r j a n v i e r 1 9 9 6 ) N ' d e l a C o n t e n u D a t e d e p u b l i c a t i o n l ' é d i t i o n 0 2 . 0 0 1 - 6 0 A é r o n e f s - a m a t e u r s 0 2 . 0 2 0 - 1 0 T r a v a u x d ' e n t r e t i e n m i n i m a u x 0 2 . 0 2 0 - 3 0 T e m p s d ' e x p l o i t a t i o n 0 2 . 0 2 0 - 3 1 T r a v a u x d ' e n t r e t i e n , t o l é r a n c e s a d m i s e s 0 2 . 0 2 0 - 4 0 G r a n d s e t p e t i t s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n ( a v e c a n - n e x e 1 ) 0 2 . 0 3 0 - 2 0 A é r o n e f s d e c a t é g o r i e s p é c i a l e , s o u s - c a t . « h i s - t o r i q u e » 0 2 . 0 3 0 - 2 1 A é r o n e f s d e v o l t i g e a é r i e n n e 0 2 . 0 5 0 - 2 5 E x i g e n c e s m i n i m a l e s / a d m i s s i o n d ' h é l i c o p t è r e s a u x d é c o l l a g e s p a r b r o u i l l a r d a u s o l o u b r o u i l - l a r d é l e v é 0 2 . 0 5 0 - 4 0 E q u i p e m e n t m i n i m a l p o u r v o l d e n u i t 0 2 . 0 5 0 - 6 0 A d m i s s i o n a u v o l d e v i r t u o s i t é 0 2 . 0 5 0 - 7 0 V o l d a n s l e s n u a g e s a v e c l e s p l a n e u r s e t m o t o - p l a n e u r s 1 0 . 0 1 0 - 1 0 E x i g e n c e s m i n i m a l e s p o u r a v i o n s r e m o r q u e u r s 1 0 . 0 1 0 - 1 1 C r o c h e t s d e r e m o r q u a g e e t d e t r e u i l l a g e 1 0 . 0 1 0 - 2 0 P r e s c r i p t i o n s d e r é s i s t a n c e / a v i o n s r e m o r q u e u r s 1 0 . 4 0 5 - 2 0 P a p i e r s d e b o r d / d o s s i e r t e c h n i q u e p o u r p l a - n e u r s 1 3 . 0 1 0 - 2 0 P a p i e r s d e b o r d / d o s s i e r t e c h n i q u e p o u r b a l l o n s l i b r e s 1 3 . 0 3 0 - 2 0 C h a r g e é l e c t r o s t a t i q u e d e s e n v e l o p p e s d e b a l - l o n s à g a z 1 3 . 0 4 0 - 3 0 B o u t e i l l e s d e g a z p r o p a n e / c e r t i f i c a t i o n e t e x a - m e n 1 3 . 0 8 0 - 2 0 M a n i è r e d ' a s s u r e r l e s c o r d e s d e s p a n n e a u x d e d é g o n f l e m e n t e t d e s p a n n e a u x d e d é g o n f l e - m e n t d e s e c o u r s d e s b a l l o n s 3 0 . 1 1 . 1 9 8 7 3 0 . 1 1 . 1 9 8 7 3 1 . 3 . 1 9 9 3 3 1 . 3 . 1 9 9 3 3 1 . 3 . 1 9 9 3 1 . 3 . 1 9 9 0 1 . 3 . 1 9 9 1 3 0 . 1 1 . 1 9 8 7 3 0 . 1 1 . 1 9 9 0 3 1 . 3 . 1 9 9 3 3 0 . 1 1 . 1 9 9 0 1 . 3 . 1 9 9 0 3 1 . 5 . 1 9 8 8 3 1 . 8 . 1 9 7 6 2 8 . 1 2 . 1 9 7 3 3 0 . 4 . 1 9 8 2 2 9 . 2 . 1 9 8 0 1 5 . 1 2 . 1 9 9 2 3 0 . 9 . 1 9 7 1 4 9 1 3N a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 N ° d e l a C o n t e n u D a t e d e p u b l i c a t i o n l ' é d i t i o n 1 5 . 0 0 0 - 9 0 P r e s c r i p t i o n s d ' e n t r e t i e n s p é c i a l e p o u r m o t e u r s 3 1 . 3 . 1 9 9 3 2 0 . 0 1 0 - 7 0 P r i s e s d e p r e s s i o n s t a t i q u e ( a v e c a n n e x e s I e t I I ) 1 . 8 . 1 9 9 0 2 0 . 0 1 5 - 1 0 E q u i p e m e n t m i n i m a l / v o l a u x i n s t r u m e n t s ( I F R ) 3 0 . 4 . 1 9 8 2 2 0 . 0 1 5 - 1 5 C e r t i f i c a t i o n d e s h é l i c o p t è r e s p o u r l e vol a u x i n s t r u m e n t s ( I F R ) ( a v e c a n n e x e A ) 2 8 . 2 . 1 9 8 9 2 0 . 0 2 0 - 2 0 E x a m e n p é r i o d i q u e d e s a l t i m è t r e s , c o d e u r s d ' a l t i t u d e e t d i s p o s i t i f s d e p r i s e d e l a p r e s s i o n s t a t i q u e 1 . 5 . 1 9 9 4 2 0 . 0 8 0 - 1 0 V H F - C O M , e x t e n s i o n d e l a b a n d e d e s f r é - q u e n c e s 1 . 8 . 1 9 9 1 2 0 . 0 8 0 - 1 1 V H F - C O M , e s p a c e m e n t e n t r e c a n a u x 1 . 8 . 1 9 9 0 2 0 . 1 0 0 - 2 0 T r a n s p o n d e u r 2 8 . 4 . 1 9 9 5 2 0 . 5 1 0 - 2 0 E x a m e n p é r i o d i q u e d e s c o m p a s m a g n é t i q u e s 3 0 . 4 . 1 9 8 1 2 0 . 5 4 0 - 2 0 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s / é q u i p e m e n t s ( R N A V ) e t ( F M S ) 2 8 . 2 . 1 9 8 9 2 0 . 7 4 0 - 2 0 E x i g e n c e s m i n i m a l e s / E m e t t e u r s d e s e c o u r s a u - t o m a t i q u e s 3 1 . 1 0 . 1 9 7 4 5 0 . 0 2 3 - 1 5 C e r t i f i c a t s d e t y p e p o u r l e s p a r a c h u t e s d e s a u - v e t a g e 3 1 . 1 0 . 1 9 7 4 5 0 . 0 6 0 - 9 0 E x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s d ' e n t r e t i e n d e s é q u i p e - m e n t s d e s e c o u r s 2 8 . 4 . 1 9 9 5 6 0 . 0 1 0 - 9 0 P r e s c r i p t i o n s d ' e n t r e t i e n s p é c i a l e s p o u r h é l i c e s 3 1 . 3 . 1 9 9 3 7 0 . 0 0 5 - 1 0 E m p l o i d e l ' e s s e n c e p o u r a u t o m o b i l e s d a n s l e s a é r o n e f s 3 1 . 5 . 1 9 8 3 7 3 . 2 0 0 - 1 0 R é p a r a t i o n s p a r s o u d u r e s u r l e s a é r o n e f s 1 . 5 . 1 9 8 6 7 3 . 4 0 5 - 0 5 T r a i t e m e n t d e s s u r f a c e s d e p i è c e s d ' a c i e r 3 1 . 1 0 . 1 9 7 4 N 3 7 9 2 1 4 9 1 4O r d o n n a n c e s u r l ' o c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t a x é s s u r l a p r a t i q u e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 o c t o b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' o c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e - m e n t d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t a x é s s u r l a p r a t i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l ' o c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a t e c h n o l o g i e e t d e l ' i n n o v a t i o n T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 S e c t i o n 2 : C o m m i s s i o n p o u r l a t e c h n o l o g i e e t l ' i n n o v a t i o n A r t . 3 , t i t r e m é d i a n e t 1 e r a l . C o m m i s s i o n p o u r la t e c h n o l o g i e e t l ' i n n o v a t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D é p a r t e m e n t ) n o m m e u n e C o m m i s s i o n p o u r la t e c h n o l o g i e e t l ' i n n o v a t i o n ( C o m m i s s i o n ) , c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e l ' é c o n o m i e e t d e l a s c i e n c e . L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` d é c e m b r e 1 9 9 5 . 2 7 o c t o b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 8 0 0 9 1 ) R S 8 2 3 . 3 1 2 1 9 9 5 — 8 2 9 4 9 1 5O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s parts d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s agricoles ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i l l e t 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 t e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n des a n i m a u x ; v u l ' a r t i c l e 8 , 2 C a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 1 s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s , a r r ê t e : I D a n s l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 4 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , l e s d r o i t s d e d o u a n e des p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e s o n t n o u v e l l e m e n t f i x é s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 4 j u i l l e t 1 9 9 5 . 1 8 j u i l l e t 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 7 9 8 7 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 0 7 9 4 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 4 9 1 6 1 9 9 5 - 8 8 0f O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : produits l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 4 0 1 . 3 0 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 4 5 . 0 0 2 4 1 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 0 3 . 5 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 2 1 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 2 9 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 1 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 0 4 0 3 . 9 0 7 1 1 4 5 . 0 0 1 0 1 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 3 . 5 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 9 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 ) 0 4 0 4 . 1 0 0 0 1 7 0 . 0 0 1 1 9 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 1 . 0 0 , 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 1 1 1 7 0 . 0 0 1 1 9 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 1 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 9 9 1 , 4 4 0 . 0 0 1 , 0 0 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 3 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e z [ 4 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l'agriculture, a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 2 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s i n - l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 0 0 1 . 1 0 3 1 4 . 6 0 0 . 4 6 1 0 . 0 [ 2 ] 4 . 1 4 9 0 . 0 9 0 3 1 2 8 . 6 0 2 . 8 6 1 0 . 0 [ 2 ] 2 5 . 7 4 9 0 . 0 1 0 0 2 . 0 0 3 1 2 8 . 6 0 2 . 8 6 1 0 . 0 [ 2 ] 2 5 . 7 4 9 0 . 0 1 0 0 7 . 0 0 2 1 2 8 . 6 0 2 . 8 6 1 0 . 0 [ 2 ] 2 5 . 7 4 9 0 . 0 1 0 0 8 . 1 0 2 1 2 8 . 6 0 2 . 8 6 1 0 . 0 [ 2 ] 2 5 . 7 4 9 0 . 0 2 0 2 1 2 8 . 6 0 2 . 8 6 1 0 . 0 [ 2 ] 2 5 . 7 4 9 0 . 0 9 0 2 1 2 8 . 6 0 2 . 8 6 1 0 . 0 [ 2 ] 2 5 . 7 4 9 0 . 0 9 0 5 1 2 8 . 6 0 2 . 8 6 1 0 . 0 [ 2 ] 2 5 . 7 4 9 0 . 0 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ) 1 ) 0 0 N u m é r o d u t a r i f ( f r . ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e E l ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [2] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) 1 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e r e l e v a n t d e l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s c é r é a l e s o n t é t é a b r o g é s p a r l a d é c i s i o n d u D F E P d u 1 1 a o û t 1 9 9 5 ( R O 1 9 9 5 3 9 1 6 ) .� O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' A c c o r d concernant l a p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n M o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) r e l a t i v e à l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , t e r e t 2 e a l . , l e t . b 1 L e s c a n t o n s d e V a u d , d u V a l a i s e t d e G e n è v e a p p l i q u e n t l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L é m a n a i n s i q u e l e r è g l e m e n t y a l l è r e n t . I l s e x e r c e n t l e s c o m - p é t e n c e s q u e c e s d e r n i e r s p r é v o i e n t , à m o i n s q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t ; i l s d é s i g n e n t n o t a m m e n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r : a . a p p r o u v e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p l a n d ' a m é n a g e m e n t q u i , s e l o n l a l o i s u r l a p ê c h e , r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e s c a n t o n s ( a r t . 4 , p a r . 2 , A p L ) ; b . i n f o r m e r l ' a u t r e Etat e n c a s d ' é p i z o o t i e ( a r t . 8 A p L ) ; c . e x p l o i t e r o u f a i r e e x p l o i t e r d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' i n c u b a t i o n e t d ' é l e v a g e e t o r g a n i s e r l e s c a p t u r e s d e g é n i t e u r s n é c e s s a i r e s à l a p i s c i c u l t u r e ( a r t . 9 , p a r . 1 , A p L ) ; d . d é s i g n e r l e s a g e n t s a u x q u e l s i n c o m b e l a s u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e e t d e l ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e ( a r t . 1 1 , p a r . 1 , A p L ) ; e . c o m m u n i q u e r d i r e c t e m e n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 A p L ; f . d é f i n i r l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n ( a r t . 2 , p a r . 1 , R p L ) ; g . d é f i n i r l e s e n g i n s a u t o r i s é s p o u r l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 3 , p a r . 1 , R p L ) ; h . f i x e r l a d a t e p r é c i s e d u d é b u t e t d e l a f i n d e l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e s s a l m o n i d é s ( a r t . 8 , p a r . 2 , R p L ) ; i . d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e p r o t e c t i o n d u p o i s s o n o u a u t o r i s e r d e t e l l e s d é r o g a t i o n s ( a r t . 9 R p L ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r : b . a p p r o u v e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p l a n d ' a m é n a g e m e n t q u i , s e l o n l a l o i s u r l a p ê c h e , r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t p r o c é d e r à l ' é c h a n g e d e n o t e s c o n f i r m a n t l ' a p p r o b a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s ( a r t . 4 , p a r . 2 , A p L ) ; 1 ) R S 9 2 3 . 2 1 1 9 9 5 - 7 1 6 4 9 1 9P ê c h e d a n s l e l a c L é m a n . O R O 9 5 A r t . 3 , 1 " a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L e r e p r é s e n t a n t d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t l e c h e f d e la d é l é g a t i o n s u i s s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 9 4 7 4 9 2 0E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O R T ) d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 ( R O 1 9 9 5 3 9 9 7 ) A n n e x e Z d e u x i è m e s é r i e d ' o r g a n e s d e r é c e p t i o n A u l i e u d e : O r g a n e s d e r é c e p t i o n C o m p é t e n t s p o u r : E c o l e d ' i n g é n i e u r s E x p e r t i s e d e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t e t d e B i e n n e d e s f u m é e s a i n s i q u e m e s u r a g e s d e l a p u i s s a n c e d e s O r g a n e d ' e x p e r t i s e m o t e u r s . d e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t G w e r d t s t r a s s e 5 2 5 6 0 N i d a u L i r e : O r g a n e s d e r é c e p t i o n C o m p é t e n t s p o u r : E c o l e d ' i n g é n i e u r s d e B i e n n e O r g a n e d ' e x p e r t i s e d e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t G w e r d t s t r a s s e 5 2 5 6 0 N i d a u M e s u r a g e s d e l a p u i s s a n c e d e s m o t e u r s ; e x p e r t i s e d e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t e t d e f u m é e s u n i q u e m e n t p o u r d e s v é h i c u l e s i n d i v i d u e l s . 4 9 2 1E r r a t a R O 1 9 9 5 A n n e x e 3 , c h i f f r e 3 . 2 A u l i e u d e : F r a n c s 3 . 2 P o u r l e s r e m o r q u e s e t l e s m o t o c y c l e s 4 . — L i r e : F r a n c s 3 . 2 P o u r l e s r e m o r q u e s , l e s motocycles e t a u t r e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s 4 . — A n n e x e 4 , t i t r e A , c h i f f r e 1 A u l i e u d e : 1 . D o n n é e s s u r la fiche d e r é c e p t i o n s e l o n l ' a n n e x e 5 ( f o r m u l e 1 ) ) L i r e : 1 . D o n n é e s s u r la r é c e p t i o n p a r t y p e s e l o n l ' a n n e x e 5 ( f o r m u l e 1 ) ) 2 0 o c t o b r e 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 7 9 3 1 4 9 2 2P r i n c i p a u x a c t e s l é g i s l a t i f s e n t r é s e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 5 ( c o m p l é m e n t a u x l i s t e s p a r u e s a v e c l e s R O n o 2 7 d u 1 8 j u i l l e t e t n o 3 9 d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 5 ) , l e 1 e r o c t o b r e e t l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 5 , q u i o n t é t é p u b l i é s a u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) * ) A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 5 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s R O A F s u r l a c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a 1 9 9 5 4 0 9 3 C o n f é d é r a t i o n ( M o d i f i c a t i o n d u 3 . 2 1 9 9 5 ) i n f i n e m i s e e n v i g u e u r e t a n n e x e c h . 3 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 5 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s R d u C o n s e i l d e s E t a t s ( M o d i f i c a t i o n d u 6 . 1 0 . 1 9 9 5 ) . E n t r é e e n v i g u e u r I r 6 n r t n h r r 1 9 9 5 O s u r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( M o d i f i c a t i o n d u 1 f 1 , 8 1 9 0 5 ) 4 . E c o l e - S c i e n c e - C u l t u r e 1 9 9 5 4 3 6 0 1 9 9 5 4 0 8 5 O s u r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( M o d i f i c a t i o n d u 1 6 . 8 . 1 9 9 5 ) 1 9 9 5 3 8 5 2 O s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s 1 9 9 5 3 8 6 5 ( M o d i f i c a t i o n d u 1 6 . 8 . 1 9 9 5 ) 6 . F i n a n c e s O d u 5 . 9 . 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e f i n a n c e m e n t d e s a c t i v i t é s d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c a n t o n s e t d e s r é g i o n s d a n s l e c a d r e d e l ' i n i t i a t i v e c o m m u n a u t a i r e I N T E R R E G l l , p o u r l a p é r i o d e d e 1 9 9 5 à 1 9 9 9 1 9 9 5 4 0 8 9 * ) I l s ' a g i t d e s l o i s f é d é r a l e s . d e s a r r ê t é s f é d é r a u x e t d e s o r d o n n a n c e s d u C o n s e i l f é d é r a l p u b l i é s a u R O j u s q u ' a u 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 5 ( n o 4 4 d u R O 1 9 9 5 ) . L e s o r d o n n a n c e s d e s d é p a r t e m e n t s e t d e s o f f i c e s n e f i g u r e n t p a s s u r c e t t e l i s t e .7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s RO O d u 1 9 . 6 . 1 9 9 5 r é g i s s a n t l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e 1 9 9 5 3 9 9 1 d a n s l e d o m a i n e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e O d u 1 9 . 6 . 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s 1 9 9 5 4 4 2 5 v é h i c u l e s r o u t i e r s ( s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t . 2 2 3 a L 2 ) O d u 1 9 . 6 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s 1 9 9 5 4 1 4 5 v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t e t l e u r s r e m o r q u e s O d u 1 9 . 6 . 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s 1 9 9 5 4 1 7 1 t r a c t e u r s a g r i c o l e s O d u 1 9 . 6 . 1 9 9 5 s u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s 1 9 9 5 3 9 9 7 8 . S a n t é - T r a v a i l - S é c u r i t é s o c i a l e O g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s 1 9 9 5 4 3 6 7 ( M o d i f i c a t i o n d u 1 6 . 1 1 . 1 9 9 4 ) O r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( M o d i f i c a t i o n d u 1 9 9 5 4 2 6 1 5 . 9 . 1 9 9 5 ) A F s u r l ' o c t r o i d e p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s a u x h é m o p h i l e s e t a u x receveurs 1 9 9 5 4 3 4 0 d e t r a n s f u s i o n s s a n g u i n e s i n f e c t é s p a r l e V I I I e t à l e u r s c o n j o i n t s i n f e c t é s ( M o d i f i c a t i o n d u 2 3 . 6 . 1 9 9 5 ) . E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 5 O s u r l ' o c t r o i p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s a u x 1 9 9 5 4 3 4 2 h é m o p h i l e s e t a u x r e c e v e u r s d e t r a n s f u s i o n s s a n g u i n e s i n f e c t é s p a r l e V I H e t à l e u r s c o n j o i n t s i n f e c t é s ( M o d i f i c a t i o n d u 1 8 . 9 . 1 9 9 5 ) . E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 5 O s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e 1 9 9 5 4 0 2 8 v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( M o d i f i c a t i o n d u 1 9 . 6 . 1 9 9 5 ) O d u 1 9 . 6 . 1 9 9 5 s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s 1 9 9 5 4 0 3 1 p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( M o d i f i c a t i o n d u 1 8 . 9 . 1 9 9 5 ) 1 9 9 5 4 2 6 9 I IR O O s u r l a c u l t u r e p r o f e s s i o n n e l l e , l e c o m m e r c e e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s 1 9 9 5 4 2 7 3 d ' a r b r e s f r u i t i e r s ( M o d i f i c a t i o n d u 1 8 . 9 . 1 9 9 5 ) O c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e f r u i t s à c i d r e e t d e p r o d u i t s d e f r u i t s 1 9 9 5 4 2 7 4 ( M o d i f i c a t i o n d u 1 8 . 9 . 1 9 9 5 ) O s u r l ' e x p o r t a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s e t d e p r o d u i t s d e c e s f r u i t s 1 9 9 5 4 2 7 5 ( M o d i f i c a t i o n d u 1 8 . 9 . 1 9 9 5 ) A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e _ 1 9 9 5 2 . D r o i t p r i v é P r o c é d u r e c i v i l e E x é c u t i o n 1 . F c o n t r e l a c o n c u r r e n c e d é l o y a l e ( M o d i f i c a t i o n d u 2 4 . 3 . 1 9 9 5 ) 4 . E c o l e - S c i e n c e - C u l t u r e 1 9 9 5 4 0 8 6 O c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s 1 9 9 5 4 4 2 4 ( M o d i f i c a t i o n d u 1 8 . 1 0 . 1 9 9 5 ) 6 . F i n a n c e s L F s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 9 9 5 4 7 9 6 ( M o d i f i c a t i o n d u 1 8 . ( 3 . 1 9 9 . 1 ) O d u 1 8 1 0 . 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é l é m e n t s a p p l i c a b l e s à 1 9 9 5 4 7 9 8 l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O d u 1 8 . 1 0 . 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e 1 9 9 5 4 6 5 6 l a i t i è r e ( à l ' e x c e p t i o n d e s a r t . 1 6 à 1 8 q u i e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 . 1 1 9 9 7 ) O s u r l ' i n d i c a t i o n d e s p r i x ( M o d i f i c a t i o n d u 2 3 8 1 9 9 5 ) 1 9 9 5 4 1 8 6 I I 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-46 vom 28.11.1995 (S. 4879-4922) RO-1995-46 du 28.11.1995 (p. 4879-4922) RU-1995-46 del 28.11.1995 (p. 4879-4922) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 28.11.1995 Date Data Seite 4879-4922 Page Pagina Ref. No 30 005 342 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.