R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 4 3 0 a o û t 1 9 9 4 1 7 8 4 T e c h n i c u m a g r i c o l e s u i s s e . C o n c o r d a t 1 7 8 5 I n s p e c t i o n s d ' é q u i p e m e n t e t r e t r a i t d ' e f f e t s d ' é q u i p e m e n t l o r s d e la l i b é r a - t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n s p e c t i o n s ) 1 7 8 6 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 7 8 8 I m p o s i t i o n à l a s o u r c e d a n s l e c a d r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n à la s o u r c e , O I S ) 1 7 9 0 A n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) v a l a b l e dès l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 1 7 9 1 P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e 1 7 9 2 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n des d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n s a l i - m e n t a i r e s e n v e r s l e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n 1 7 9 3 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t l e r é t a b l i s s e m e n t d e la g a r d e d e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 7 9 5 C o n f l i t s d e l o i s e n m a t i è r e d e f o r m e des d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s . C o n v e n t i o n 1 7 9 6 R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 2 s u r l e s u c r e 1 8 0 3 — A r r ê t é f é d é r a l 1 8 0 4 — A c c o r d 1 8 2 5 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l ' a i d e a u x v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s ( O A V I ) 1 7 8 3C o n c o r d a t c o n c e r n a n t l e T e c h n i c u m a g r i c o l e s u i s s e M o d i f i c a t i o n s e l o n d é c i s i o n d u Conseil d e c o n c o r d a t , d u 4 o c t o b r e 1 9 9 0 R S 4 1 2 . 1 9 1 . 0 2 P a r s u i t e d ' u n e e r r e u r , l a l i s t e d e s c a n t o n s a y a n t a d h é r é à l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 0 d u c o n c o r d a t c o n c e r n a n t l e T e c h n i c u m a g r i c o l e s u i s s e n e m e n - t i o n n e p a s l e c a n t o n d e S o l e u r e , l e q u e l a e n f a i t a d h é r é à l a d i t e m o d i f i c a t i o n l e 7 a v r i l 1 9 9 2 . O n t a i n s i a d h é r é à la v e r s i o n r é v i s é e d u c o n c o r d a t : C a n t o n D a t e d ' a d h é s i o n C a n t o n D a t e d ' a d h é s i o n Z H 2 6 . 6 . 9 1 A R 2 8 . 1 0 . 9 1 B E 6 . 3 . 9 1 A I 2 3 . 1 0 . 9 0 L U 2 2 . 1 0 . 9 1 S G 8 . 5 . 9 1 U R 1 3 . 2 . 9 1 G R 2 9 . 5 . 9 1 S Z 2 5 . 6 . 9 1 A G 1 8 . 6 . 9 1 O W 9 . 7 . 9 1 T G 2 3 . 1 0 . 9 1 N W 1 7 . 4 . 9 1 T I 2 9 . 4 . 9 2 G L 1 7 . 6 . 9 1 V D 7 . 6 . 9 1 Z G 2 9 . 8 . 9 1 V S 2 0 . 3 . 9 1 F R 2 1 . 2 . 9 1 N E 4 . 2 . 9 1 S O 7 . 4 . 9 2 G E 1 5 . 1 0 . 9 2 B S 8 . 1 . 9 2 J U 1 7 . 6 . 9 2 B L 2 2 . 4 . 9 1 F L 1 5 . 1 . 9 1 S H 1 2 . 8 . 9 1 3 0 a o û t 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 9 4 4 1 7 8 4 1 9 9 4 - 5 2 4Ordonnance s u r l e s i n s p e c t i o n s d ' é q u i p e m e n t e t l e r e t r a i t d ' e f f e t s d ' é q u i p e m e n t l o r s d e l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n s p e c t i o n s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : • I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s i n s p e c t i o n s d ' é q u i p e m e n t e t l e r e t r a i t d ' e f f e t s d ' é q u i p e m e n t l o r s d e l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n s p e c t i o n s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , 4 e a l . 4 L ' i n s p e c t i o n h o r s d u s e r v i c e e s t s u p p r i m é e e n 1 9 9 5 e t 1 9 9 6 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n • N 3 6 8 9 7 ' ) R S 5 1 4 . 1 3 1 9 9 4 — 3 9 9 1 7 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 a o û t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e s e p t e m b r e 1 9 9 4 : N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 5 . 6 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 1 . 8 0 3 0 2 0 4 0 7 . - 1 1 9 0 1 2 1 . 8 0 1 9 1 0 1 2 1 . 8 0e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 2 6 . 1 0 e x 2 1 1 0 5 3 1 . 4 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 1 . 8 0 e x 2 1 2 0 1 1 4 9 . 9 0 2 9 1 0 1 2 1 . 8 0 e x 9 1 1 0 1 9 3 . 8 0 e x 3 0 0 0 1 2 1 . 8 0 e x 9 9 1 0 1 9 3 . 8 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 0 6 3 . 1 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 0 1 0 8 0 0 . 1 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 6 1 . 8 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 2 0 2 0 6 3 . - e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 3 0 1 1 1 7 . 6 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 1 . 8 0 3 0 1 9 2 2 . 2 03 0 2 0 1 3 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 1 . 8 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 1 1 1 2 1 . 8 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 1 6 7 1 1 7 8 6 1 9 9 4 - 5 2 6E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 4 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 6 0 2 1 6 3 . — 1 0 9 0 1 2 . 6 0 6 0 2 9 1 3 . 2 0 9 0 1 0 6 3 . — e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 4 . 1 9 a o û t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 9 4 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s F r . T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 8 7O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e d a n s l e c a d r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t (Ordonnance s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e , O I S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 a o û t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e d a n s le c a d r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e 1 . L ' i m p ô t à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s a c q u i s e n c o m p e n s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , O I S , e s t é g a l à 1 p o u r c e n t d e s p r e s t a t i o n s b r u t e s . 2 . L a t a x a t i o n o r d i n a i r e u l t é r i e u r e a l i e u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , t e r a l i n é a , O I S , l o r s q u e le r e v e n u b r u t d é p a s s e 1 2 0 0 0 0 f r a n c s a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e . 3 . L ' i m p ô t à la s o u r c e s u r l e m o n t a n t b r u t d e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 , l e ` a l i n é a , O I S , e s t c a l c u l é s e l o n l e b a r è m e s u i v a n t c o m p t e t e n u d e s a r t i c l e s 3 6 , 3 8 e t 2 0 4 L I F D : — s u r l e s p r e m i e r s 2 5 0 0 0 f r a n c s 0 , 0 0 % ; — s u r l e s 2 5 0 0 0 f r a n c s s u i v a n t s 0 , 1 5 % ; — s u r l e s 2 5 0 0 0 f r a n c s s u i v a n t s 0 , 4 5 % ; — s u r l e s 2 5 0 0 0 f r a n c s s u i v a n t s 0 , 7 5 % ; — s u r l e s 2 5 0 0 0 f r a n c s s u i v a n t s 1 , 1 5 % ; — s u r l e s 7 0 0 0 0 0 f r a n c s s u i v a n t s 2 , 0 8 % . L ' i m p ô t à l a s o u r c e s u r l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l s u p é r i e u r e s à 8 2 5 0 0 0 f r a n c s s ' é l è v e u n i f o r m é m e n t à 1 , 8 4 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t . 4 . L ' i m p ô t à l a s o u r c e n ' e s t p a s p r é l e v é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 O I S , l o r s q u e l e s r e v e n u s b r u t s i m p o s a b l e s s o n t i n f é r i e u r s à : — p o u r l e s a r t i s t e s , s p o r t i f s e t 3 0 0 f r . a u t o t a l p a r d é b i t e u r c o n f é r e n c i e r s ( a r t . 9 2 L I F D ) d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e ; 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 8 . 2 1 7 8 8 1 9 9 4 - 5 1 6O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e R O 1 9 9 4 — p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ( a r t . 9 3 L I F D ) — p o u r l e s c r é a n c i e r s h y p o t h é c a i r e s ( a r t . 9 4 L I F D ) — p o u r l e s r e n t e s ( a r t . 9 5 e t 9 6 L I F D ) 3 0 0 f r . p a r a n n é e c i v i l e ; 3 0 0 f r . p a r a n n é e c i v i l e ; 1 0 0 0 f r . p a r a n n é e c i v i l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 a o û t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 9 3 9 1 7 8 9L i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) v a l a b l e d è s l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 e ` , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 � ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e c h o i x des m é d i c a m e n t s e t des a n a l y s e s , a r r ê t e : L a l i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e des a n a l y s e s ) , v a l a b l e d è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 e s t r e m p l a c é e p a r u n e p r e m i è r e é d i t i o n p a r t i e l l e m e n t r é v i s é e � 1 : E n t r é e e n v i g u e u r : 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 4 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 6 9 2 6 1 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 2 ) L e t e x t e d e c e t t e n o u v e l l e é d i t i o n d e l a L i s t e d e s analyses n e s e r a p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l e s t é d i t é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e t p e u t ê t r e c o m m a n d é à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e , s o u s f o r m e d e t i r é à p a r t . 1 7 9 0 1 9 9 4 - 4 5 7O r d o n n a n c e s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c Supérieur d e C o n s t a n c e M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s d e la C o n f é r e n c e d e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 a , 3 e a l . 3 P o u r l a p ê c h e à l a l i g n e t r a î n a n t e , o n u t i l i s e r a a u m a x i m u m h u i t a p p â t s ( h a m e ç o n s ) . S o n t a u t o r i s é s l e s h a m e ç o n s à u n e p o i n t e , a v e c o u s a n s a r d i l l o n , a i n s i q u e l e s h a m e ç o n s à d e u x o u à t r o i s p o i n t e s , s a n s a r d i l l o n . D u 1 " n o v e m b r e , 1 2 h e u r e s , a u 1 0 j a n v i e r , 1 2 h e u r e s , la p ê c h e à l a ligne t r a î n a n t e e s t i n t e r d i t e ; e l l e e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t e d e p u i s u n b a t e a u n a v i g u a n t à l a v o i l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 9 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 9 4 5 1 ) R S 9 2 3 . 3 1 1 9 9 4 — 4 5 3 1 7 9 1C o n v e n t i o n d u 1 5 avril 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s en m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s envers l e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 4 3 2 ; R O 1 9 6 4 1 2 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a o û t 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t ' ) t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 9 1 1 5 2 , 1 9 7 1 1 2 0 1 , 1 9 7 2 2 6 7 3 , 1 9 7 3 4 6 2 , 1 9 7 6 1 9 0 1 , 1 9 7 7 1 5 2 4 , 1 9 8 2 6 6 9 , 1 9 8 4 8 7 4 e t 1 9 8 7 4 9 1 . 2 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n vigueur p o u r l a H o n g r i e é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' E s p a g n e d è s l e 2 7 a v r i l 1 9 9 2 . 3 ) L a c o n v e n t i o n e s t r e s t é e e n v i g u e u r e n t r e l e s E t a t s a y a n t a c c e p t é l ' a d h é s i o n d e l a T c h é c o s l o v a q u i e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . D ' a u t r e p a r t , l a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S l o v a q u i e é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s avec l e s Pays-Bas ( R o y a u m e e n E u r o p e e t A r u b a ) d è s l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 3 e t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s d è s l e 1 9 mai 1 9 9 4 . 4 ) L a c o n v e n t i o n e s t r e s t é e e n v i g u e u r e n t r e l e s E t a t s a y a n t a c c e p t é l ' a d h é s i o n d e l a T c h é c o s l o v a q u i e e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . D ' a u t r e p a r t , l a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a R é p u b l i q u e t c h è q u e é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e e t A r u b a ) d è s l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 3 e t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s d è s l e 1 9 m a i 1 9 9 4 . 1 7 9 2 1 9 9 4 — 3 2 7 A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e s H o n g r i e 2 0 o c t o b r e 1 9 6 4 A S l o v a q u i e 2 6 a v r i l 1 9 9 3 S R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 8 j a n v i e r 1 9 9 3 S N 3 6 9 4 0C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 0 m a i 1 9 8 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 1 ; R O 1 9 8 3 1 6 8 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a o û t 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t » E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r • • D a n e m a r k 2 ) 1 1 a v r i l 1 9 9 1 1 " a o û t 1 9 9 1 G r a n d e - B r e t a g n e I l e d e M a n l e r j u i l l e t 1 9 9 1 l e r n o v e m b r e 1 9 9 1 G r è c e 2 ) 8 m a r s 1 9 9 3 l e r j u i l l e t 1 9 9 3 I r l a n d e 2 ) 2 8 j u i n 1 9 9 1 t e r o c t o b r e 1 9 9 1 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s D a n e m a r k 1 ) E n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 , l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x t e r r i t o i r e s d e s I l e s F é r o é e t d u G r o e n l a n d . 2 ) E n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 7 , a ) l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d u R o y a u m e d u D a n e m a r k n ' a c c e p t e r a p a s l e s c o m - m u n i c a t i o n s r é d i g é e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s c e t t e l a n g u e ( c f . p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 6 ) ; e t b ) l e R o y a u m e d u D a n e m a r k s e r é s e r v e , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 o u à l ' u n d e c e s a r t i c l e s , l e d r o i t d e r e f u s e r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e p o u r t o u t m o t i f p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 ( c f . a r t i c l e 1 7 ) . 3 ) E n e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 0 , t o u t a c c o r d p a s s é e n t r e l e s P a y s n o r d i q u e s s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e d e s e n f a n t s s e r a a p p l i q u é e n t r e c e s p a y s à l a p l a c e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 4 ) E n e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 , l e R o y a u m e d u D a n e m a r k a d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e : J u s t i t m i n i s t e r i e t C i v i l r e t s d i r e k t o r a t e t ( M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e — D i r e c t i o n d e s A f f a i r e s C i v i l e s ) t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 6 9 2 , 1 9 8 5 5 0 1 , 1 9 8 6 1 7 8 , 1 9 8 7 4 9 2 , 1 9 8 8 2 0 2 0 , 1 9 9 0 6 8 5 e t 1 9 9 1 9 0 4 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 4 - 3 2 8 1 7 9 3R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 9 4 F r a n c e 1 ) L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s d é c l a r e q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , le M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , S e r v i c e d e s a f f a i r e s e u r o p é e n n e s e t i n t e r - n a t i o n a l e s , B u r e a u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t d e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e ( 1 3 , p l a c e V e n d ô m e , 7 5 0 4 2 P a r i s ) , e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e . G r è c e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a c o n v e n t i o n , l a G r è c e d é c l a r e : a ) q u ' e l l e f a i t u s a g e d e la p o s s i b i l i t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 3 , d e la c o n v e n t i o n d ' e x c l u r e l e s c o m m u n i c a t i o n s r é d i g é e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u a n g l a i s e o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s u n e d e ces d e u x l a n g u e s ; b ) q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l a c o n v e n t i o n , d a n s l e s c a s d e s a r t i c l e s 8 e t 9 , l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e p o u r r o n t ê t r e r e f u s é e s p o u r l e s m o t i f s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n . I r l a n d e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 7 d e la c o n v e n t i o n , l ' I r l a n d e s e r é s e r v e le d r o i t d e r e f u s e r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 o u à l ' u n d e c e s a r t i c l e s , p o u r c h a c u n d e s m o t i f s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 0 . N 3 6 9 4 1 1 ) C e t t e d é c l a r a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 1 6 9 2 . 1 7 9 4C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 s u r l e s c o n f l i t s d e l o i s e n m a t i è r e d e f o r m e d e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s R S 0 . 2 1 1 . 3 1 2 . 1 ; R O 1 9 7 1 1 3 6 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a o û t 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t ' ) B o s n i e - H e r z é g o v i n e l e z o c t o b r e 1 9 9 3 S 6 m a r s 1 9 9 2 C r o a t i e 2 3 a v r i l 1 9 9 3 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 M a c é d o i n e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 S 8 s e p t e m b r e 1 9 9 1 S l o v é n i e 8 j u i n 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 N 3 6 9 4 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l e t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 3 7 0 , 1 9 7 6 1 9 4 4 , 1 9 7 8 8 0 3 , 1 9 7 9 1 0 1 4 , 1 9 8 2 1 3 5 9 , 1 9 8 3 1 4 3 4 , 1 9 8 5 1 3 7 4 , 1 9 8 7 4 9 7 e t 1 9 8 8 2 0 2 5 . 1 9 9 4 — 3 2 9 1 7 9 5 E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rA c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 I C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t à la d é c i s i o n p r i s e p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e le 2 7 m a i 1 9 9 4 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t e n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 4 : 1 7 9 6 1 9 9 4 - 5 0 9E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 4 1 . A n n e x e 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , l e s t a u x u n i t a i r e s d e d i v e r s E t a t s s o n t l e s s u i v a n t s : E t a t s T a u x u n i t a i r e T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é S u i s s e E C U 8 2 . 3 2 1 E C U = 1 . 7 2 4 1 C H F R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e E C U 7 7 . 8 2 1 E C U = 1 . 9 5 0 9 4 D E M B e l g i q u e E C U 6 8 . 5 9 1 E C U = 4 0 . 2 9 4 0 B E F F r a n c e E C U 6 6 . 0 5 1 E C U = 6 . 6 4 4 7 6 F R F G r a n d e - B r e t a g n e e t I r l a n d e d u N o r d E C U 8 7 . 0 4 1 E C U = 0 . 7 6 0 3 9 4 G B P L u x e m b o u r g E C U 6 8 . 5 9 1 E C U = 4 0 . 2 9 4 0 L U F P a y s - B a s E C U 5 0 . 5 3 1 E C U = 2 . 1 9 3 9 5 N L G I r l a n d e E C U 2 6 . 4 3 1 E C U = 0 . 8 0 6 5 6 2 I E P P o r t u g a l E C U 3 9 . 5 5 1 E C U = 1 9 0 . 3 8 4 P T E P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) E C U 1 1 . 1 5 1 E C U = 1 9 0 . 3 8 4 P T E A u t r i c h e E C U 6 1 . 8 8 1 E C U = 1 3 . 7 3 1 0 A T S E s p a g n e ( C o n t i n e n t ) E C U 5 2 . 1 4 1 E C U = 1 5 3 . 0 4 3 E S P E s p a g n e ( C a n a r i e s ) E C U 5 5 . 5 6 1 E C U = 1 5 3 . 0 4 3 E S P G r è c e E C U 2 8 . 3 8 1 E C U = 2 6 6 . 9 7 1 G R D T u r q u i e E C U 2 7 . 5 0 1 E C U = 1 2 7 2 1 . 3 T R L M a l t e E C U 3 8 . 7 6 1 E C U = 0 . 4 4 3 7 7 9 M T L C h y p r e E C U 2 5 . 8 6 1 E C U = 0 . 5 8 2 1 5 6 C Y P H o n g r i e E C U 1 8 . 6 5 1 E C U = 1 0 7 . 5 2 0 H U F 1 7 9 7E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 4 2 . A n n e x e 3 T a r i f s p o u r l e s v o l s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 d e s conditions d ' a p p l i c a t i o n p o u r u n a é r o n e f dont l e coefficient p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t o n n e s m é t r i q u e s ) à p a r t i r d u t e r j u i l l e t 1 9 9 4 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U Z o n e I ( e n t r e 1 4 ° W e t 1 1 0 ° W e t a u F r a n k f u r t 1 2 9 0 . 5 3 n o r d d e 5 5 ° N L o n d o n 8 5 2 . 5 7 e x c e p t é l ' I s l a n d e ) P a r i s 1 1 3 0 . 3 8 P r e s t w i c k 4 4 6 . 5 2 Z o n e I I ( e n t r e 4 0 ° W e t 1 1 0 ° W e t A b i d j a n 1 4 4 . 3 9 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) A m m a n 1 6 8 1 . 5 8 A m s t e r d a m 8 3 6 . 2 7 A t h i n a i 1 2 2 6 . 6 4 B â l e - M u l h o u s e 9 5 6 . 7 2 B a n j u l 1 3 9 . 9 3 B a r c e l o n a 7 8 5 . 0 1 B e l f a s t 1 9 6 . 0 9 B e r l i n 1 1 2 9 . 4 0 B i r m i n g h a m 4 7 6 . 5 4 B o r d e a u x 5 4 3 . 9 2 B r i s t o l 4 7 6 . 5 6 B r u x e l l e s 7 9 4 . 6 9 B u c u r e s t i 1 6 9 7 . 1 9 B u d a p e s t 1 4 4 7 . 3 3 C a i r o 1 4 0 5 . 8 9 C a r d i f f 3 2 1 . 0 3 C a s a b l a n c a 3 3 8 . 8 3 D a k a r 1 3 9 . 8 2 D u b l i n 1 4 4 . 8 5 D ü s s e l d o r f 9 5 1 . 7 0 E a s t M i d l a n d s 5 2 6 . 3 9 F r a n k f u r t 1 0 6 5 . 2 5 G e n è v e 9 5 0 . 0 5 G l a s g o w 2 8 9 . 8 2 H a m b u r g 8 8 6 . 3 0 H e l s i n k i 4 9 7 . 3 0 I s t a n b u l / A t a t ü r k 1 4 9 9 . 9 0 1 7 9 8E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 4 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U J e d d a h 1 5 9 2 . 4 6 J o h a n n e s b u r g , J a n S m u t s 1 4 0 . 1 6 K i e v 1 0 1 6 . 2 4 K ö b e n h a v n 7 4 9 . 1 8 K ö l n - B o n n 9 9 6 . 7 3 L a g o s 1 4 0 . 6 0 L a m e z i a T e r m e 1 2 1 0 . 7 5 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 5 0 0 . 1 6 L e e d s a n d B r a d f o r d 4 6 9 . 8 1 L i l l e 7 2 1 . 6 5 L i s b o a 3 8 2 . 6 7 L o n d o n 5 6 1 . 6 1 L u x e m b o u r g 9 2 9 . 1 6 L y o n 9 2 9 . 7 2 M a a s t r i c h t 8 6 8 . 3 9 M a d r i d 5 6 9 . 0 8 M a l a g a 6 1 9 . 7 5 M a n c h e s t e r 4 3 2 . 0 3 M a n s t o n 6 3 5 . 0 2 M a r s e i l l e 9 6 3 . 4 2 M i l a n o 1 0 3 1 . 5 8 M o n r o v i a 1 3 9 . 9 3 M o s k v a 5 3 8 . 2 2 M ü n c h e n 1 2 5 2 . 6 4 N a n t e s 4 9 0 . 6 7 N a p o l i - C a p o d i c h i n o 1 0 7 0 . 2 1 N e w c a s t l e 4 5 1 . 6 0 N i c e 9 7 1 . 4 8 O o s t e n d e 7 0 9 . 1 0 O s l o 5 5 5 . 1 9 P a r i s 7 4 1 . 2 1 P o n t a D e l g a d a ( A ç o r e s ) 1 4 5 . 1 7 P o r t o 2 8 1 . 8 9 P r a h a 1 2 7 8 . 3 7 P r e s t w i c k 2 8 9 . 8 2 R i y a d h 1 5 7 3 . 4 0 R o m a 1 1 2 1 . 6 8 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 3 9 . 8 2 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 5 5 . 3 2 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 2 6 4 . 4 4 1 7 9 9E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 4 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U S h a n n o n 1 0 0 . 4 3 S o f i a 1 5 3 9 . 8 5 S t o c k h o l m 5 5 5 . 1 9 S t u t t g a r t 1 0 8 8 . 4 0 T e l - A v i v 1 5 7 0 . 3 7 T e n e r i f e 4 5 8 . 0 2 T i m i s o a r a / G i a r m a t a 1 6 9 7 . 1 9 T o r i n o 1 0 8 8 . 1 1 T o u l o u s e - B l a g n a c 7 1 0 . 1 6 V e n e z i a 1 3 1 3 . 4 1 W a r s z a w a 8 9 1 . 6 9 W i e n 1 4 7 4 . 4 5 Z ü r i c h 1 1 0 3 . 5 2 Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 9 4 8 . 3 9 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) D ü s s e l d o r f 1 0 3 8 . 1 4 F r a n k f u r t 1 0 8 9 . 2 7 G e n è v e 1 2 9 8 . 3 5 H a m b u r g 7 0 6 . 9 7 K O b e n h a v n 7 7 8 . 1 4 L o n d o n 7 9 9 . 7 8 L u x e m b o u r g 1 1 4 1 . 5 7 M a d r i d 4 5 7 . 7 6 M a n c h e s t e r 6 3 3 . 1 1 M i l a n o 1 0 7 1 . 4 3 M ü n c h e n 1 5 1 3 . 1 1 P a r i s 9 2 9 . 5 0 P r e s t w i c k 3 9 8 . 6 4 R o m a 1 0 7 1 . 4 3 S h a n n o n 9 5 . 6 8 Z ü r i c h 1 3 7 8 . 6 3 Z o n e I V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 8 1 1 . 8 3 2 0 ° N e t 2 8 ° N i n c l u a n t B a r c e l o n a 8 9 5 . 0 4 l e M e x i q u e ) B e r l i n 1 0 0 7 . 4 3 B r u x e l l e s 8 2 1 . 8 1 D ü s s e l d o r f 9 5 5 . 8 4 F r a n k f u r t 1 0 5 5 . 0 0 1 8 0 0E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 4 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U G ö t e b o r g 6 7 8 . 7 1 H a m b u r g 1 0 0 6 . 8 3 H e l s i n k i 4 9 1 . 7 8 K o b e n h a v n 7 9 1 . 1 2 K ö l n - B o n n 9 3 6 . 6 9 L i s b o a 4 3 7 . 6 2 L o n d o n 6 0 3 . 7 5 M a d r i d 6 0 1 . 6 4 M a n c h e s t e r 3 9 9 . 8 8 M i l a n o 9 6 8 . 1 6 M ü n c h e n 1 2 0 4 . 5 3 O s l o 4 9 7 . 8 7 P a r i s 6 8 1 . 9 3 P r a h a 1 2 1 8 . 0 1 R o m a 1 1 0 7 . 5 2 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 9 1 . 3 2 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 5 6 . 2 1 S h a n n o n 1 8 1 . 5 4 S t o c k h o l m 5 5 0 . 3 8 W i e n 1 3 9 8 . 3 1 Z ü r i c h 1 0 2 8 . 3 7 Z o n e V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 9 8 8 . 3 4 l ' é q u a t e u r e t 2 0 ° N ) B â l e - M u l h o u s e 1 0 3 7 . 0 2 B a r c e l o n a 9 1 5 . 7 2 B o r d e a u x 7 2 5 . 3 7 D ü s s e l d o r f 1 1 4 8 . 8 7 F r a n k f u r t 1 1 3 1 . 0 6 G l a s g o w 4 1 5 . 4 3 H a m b u r g 1 1 0 9 . 8 6 H e l s i n k i 6 4 7 . 3 7 K ö l n - B o n n 1 0 7 3 . 9 6 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 6 4 4 . 6 4 L i s b o a 5 1 8 . 8 7 L o n d o n 7 8 0 . 0 6 L y o n 9 7 9 . 4 7 M a d r i d 7 0 2 . 1 8 M a n c h e s t e r 6 0 5 . 7 8 M a r s e i l l e 1 1 4 2 . 1 7 1 8 0 1E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 4 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U M i l a n o 1 0 8 2 . 7 7 M ü n c h e n 1 2 2 9 . 1 5 N a n t e s 6 8 7 . 7 1 P a r i s 8 1 8 . 4 6 P o r t o 5 0 4 . 5 1 P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 3 1 6 . 8 0 P r e s t w i c k 4 2 5 . 8 7 R o m a 1 2 6 1 . 4 2 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 5 2 0 . 0 3 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 0 4 . 3 8 S h a n n o n 2 7 5 . 5 5 S t o c k h o l m 1 1 9 8 . 6 7 T e n e r i f e 6 3 9 . 0 8 T o u l o u s e - B l a g n a c 9 6 3 . 3 4 W i e n 1 2 4 7 . 5 6 Z ü r i c h 1 1 4 7 . 4 3 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r a o û t 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t 1 ) D a n e m a r k 9 j u i n 1 9 9 4 A l e r a o û t 1 9 9 4 N o r v è g e 2 1 j a n v i e r 1 9 9 4 A l e r m a r s 1 9 9 4 N 3 6 3 9 5 t l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l e t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 1 6 5 1 , 1 9 8 7 1 1 5 7 , 1 9 8 9 4 7 3 , 1 9 9 0 1 8 7 1 e t 1 9 9 3 3 4 4 0 . 1 8 0 2 E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rA r r ê t é f é d é r a l s u r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 2 s u r l e s u c r e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 m a i 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 2 s u r le s u c r e , o u v e r t à l a s i g n a t u r e le l e r m a i à N e w Y o r k e t e n t r é e n v i g u e u r l e 2 0 j a n v i e r 1 9 9 3 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e t A c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 9 7 4 1 ) F F 1 9 9 3 I I 3 4 9 1 9 9 4 - 1 4 1 8 0 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 2 s u r l e s u c r e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à G e n è v e l e 2 0 m a r s 1 9 9 2 A p p r o u v é par l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) E n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e p o u r l a S u i s s e l e 2 0 j a n v i e r 1 9 9 3 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 7 j a n v i e r 1 9 9 4 C h a p i t r e p r e m i e r O b j e c t i f s A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s L e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 2 s u r l e s u c r e ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e p r é s e n t A c c o r d » ) s o n t , à l a l u m i è r e des t e r m e s d e l a r é s o l u t i o n 9 3 ( I V ) a d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r le c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t : a ) D ' a c c r o î t r e la c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n c e r n a n t l e s q u e s t i o n s qui o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t t r a i t a u s u c r e d a n s l e m o n d e ; b ) D e f o u r n i r u n c a d r e p o u r l e s c o n s u l t a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s s u r l e s u c r e e t s u r l e s m o y e n s d ' a m é l i o r e r l ' é c o n o m i e m o n d i a l e d u s u c r e ; c ) D e f a c i l i t e r l e c o m m e r c e d u s u c r e p a r l a c o l l e c t e e t la d i f f u s i o n d e r e n s e i g n e m e n t s s u r l e m a r c h é m o n d i a l d u s u c r e e t s u r d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s ; d ) D ' e n c o u r a g e r l ' a u g m e n t a t i o n d e l a d e m a n d e d e s u c r e , e n p a r t i c u l i e r p o u r d e s u t i l i s a t i o n s n o u v e l l e s . C h a p i t r e I I D é f i n i t i o n s A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : 1 . L e t e r m e « O r g a n i s a t i o n » d é s i g n e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u s u c r e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 ; 2 . L e t e r m e « C o n s e i l » d é s i g n e le C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e v i s é a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 ; 3 . L e t e r m e « M e m b r e » d é s i g n e u n e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d ; 4 . P a r « v o t e s p é c i a l » , i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e u n v o t e r e q u é r a n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s , à c o n d i t i o n q u e c e s s u f f r a g e s s o i e n t e x p r i m é s p a r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s M e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s ; 5 . P a r « v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e » , i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e u n v o t e r e q u é r a n t p l u s d e l a m o i t i é d u t o t a l d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s , à c o n d i t i o n q u e ces s u f f r a g e s s o i e n t e x p r i m é s p a r la m o i t i é a u m o i n s d e s M e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s ; R S 0 . 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 ) R O 1 9 9 4 1 8 0 3 1 8 0 4 1 9 9 4 - 1 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 6 . P a r « a n n é e » , i l f a u t e n t e n d r e l ' a n n é e c i v i l e ; 7 . L e t e r m e « s u c r e » d é s i g n e l e s u c r e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s c o m m e r c i a l e s r e c o n n u e s , e x t r a i t d e la C a n n e à s u c r e o u d e l a b e t t e r a v e à s u c r e , y c o m p r i s l e s m é l a s s e s c o m e s t i b l e s e t m é l a s s e s f a n t a i s i e , l e s s i r o p s e t t o u t e s a u t r e s f o r m e s d e s u c r e l i q u i d e , mais n o n l e s m é l a s s e s d ' a r r i è r e - p r o d u i t ni l e s s u c r e s n o n c e n t r i f u g é s d e q u a l i t é i n f é r i e u r e p r o d u i t s p a r d e s m é t h o d e s p r i m i t i v e s ; 8 . L ' e x p r e s s i o n « e n t r é e e n v i g u e u r » d é s i g n e l a d a t e à l a q u e l l e l ' A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 0 ; 9 . L ' e x p r e s s i o n « m a r c h é l i b r e » d é s i g n e le t o t a l d e s i m p o r t a t i o n s n e t t e s d u m a r c h é m o n d i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i r é s u l t e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d ' a r r a n g e m e n t s s p é c i a u x t e l s q u e c e u x qui s o n t d é f i n i s a u c h a p i t r e I X d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 7 s u r le s u c r e ; 1 0 . L ' e x p r e s s i o n « m a r c h é m o n d i a l » d é s i g n e l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e e t e n g l o b e à l a f o i s l e s u c r e é c h a n g é s u r l e m a r c h é l i b r e e t l e s u c r e é c h a n g é e n a p p l i c a t i o n d ' a r r a n g e m e n t s s p é c i a u x t e l s q u e c e u x q u i s o n t d é f i n i s a u c h a p i t r e I X d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 7 s u r l e s u c r e . C h a p i t r e I I I O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u s u c r e A r t i c l e 3 M a i n t i e n e n e x i s t e n c e , siège e t s t r u c t u r e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u s u c r e 1 . L ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u s u c r e , c r é é e p a r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 6 8 s u r l e s u c r e e t m a i n t e n u e p a r l e s A c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u r le s u c r e d e 1 9 7 3 , d e 1 9 7 7 , d e 1 9 8 4 e t d e 1 9 8 7 , r e s t e e n e x i s t e n c e p o u r a s s u r e r l a m i s e e n o e u v r e d u p r é s e n t A c c o r d e t e n c o n t r ô l e r l ' a p p l i c a t i o n , e t e l l e a l a c o m p o s i t i o n , l e s p o u v o i r s e t l e s f o n c t i o n s d é f i n i s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n a s o n s i è g e à L o n d r e s , à m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n e x e r c e s e s f o n c t i o n s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o n s e i l i n t e r - n a t i o n a l d u s u c r e , d e s o n C o m i t é a d m i n i s t r a t i f , d e son D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d e son p e r s o n n e l . A r t i c l e 4 M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n C h a q u e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 5 P a r t i c i p a t i o n d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s T o u t e m e n t i o n , d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , d ' u n « g o u v e r n e m e n t » o u d e « g o u v e r n e - m e n t s » e s t r é p u t é e v a l o i r p o u r l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t p o u r t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e a y a n t des r e s p o n s a b i l i t é s d a n s la n é g o c i a t i o n , la c o n c l u s i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , e n p a r t i c u l i e r 1 8 0 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 d ' a c c o r d s s u r d e s p r o d u i t s d e b a s e . E n c o n s é q u e n c e , t o u t e m e n t i o n , d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e l ' a p p r o b a t i o n , o u d e l a n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , o u d e l ' a d h é - s i o n e s t , d a n s l e c a s d e c e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s , r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a s i g n a t u r e , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n , o u p o u r l a n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , o u p o u r l ' a d h é s i o n , p a r c e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s . A r t i c l e 6 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s 1 . L ' O r g a n i s a t i o n a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l e . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n p e u t c o n c l u r e d e s c o n t r a t s , a c q u é r i r e t c é d e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s e t e s t e r e n j u s t i c e . 3 . L e s t a t u t , l e s p r i v i l è g e s e t l e s i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e - U n i c o n t i n u e n t d ' ê t r e r é g i s p a r l ' A c c o r d d e s i è g e c o n c l u e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u s u c r e , e t s i g n é à L o n d r e s l e 2 9 m a i 1 9 6 9 , a v e c l e s a m e n d e m e n t s q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 4 . S i l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t t r a n s f é r é d a n s u n p a y s q u i e s t M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , c e M e m b r e c o n c l u t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a v e c l ' O r g a n i s a t i o n u n a c c o r d q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l , t o u c h a n t l e s t a t u t , l e s p r i v i l è g e s e t l e s i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n , d e s o n D i r e c t e u r e x é c u t i f , d e s o n p e r s o n n e l e t d e s e s e x p e r t s , a i n s i q u e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s c e p a y s p o u r y e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s . 5 . A m o i n s q u e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d ' o r d r e f i s c a l n e s o i e n t p r i s e s e n v e r t u d e l ' a c c o r d e n v i s a g é a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e e t e n a t t e n d a n t l a c o n c l u s i o n d e c e t a c c o r d , l e n o u v e a u M e m b r e h ô t e : a ) E x o n è r e d e t o u s i m p ô t s l e s é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à s o n p e r s o n n e l , l ' e x o n é r a t i o n n e s ' a p p l i q u a n t p a s n é c e s s a i r e m e n t à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s ; e t b ) E x o n è r e d e t o u s i m p ô t s l e s a v o i r s , r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 6 . S i l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t t r a n s f é r é d a n s u n p a y s q u i n ' e s t p a s M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e C o n s e i l d o i t , a v a n t l e t r a n s f e r t , o b t e n i r d u g o u v e r n e m e n t d e c e p a y s u n e a s s u r a n c e é c r i t e a t t e s t a n t : a ) Q u ' i l c o n c l u r a a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a v e c l ' O r g a n i s a t i o n u n a c c o r d c o m m e c e l u i q u i e s t v i s é a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e ; e t b ) Q u ' e n a t t e n d a n t l a c o n c l u s i o n d ' u n t e l a c c o r d , i l a c c o r d e r a l e s e x o n é r a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e . 7 . L e C o n s e i l s ' e f f o r c e d e c o n c l u r e , a v a n t l e t r a n s f e r t d u s i è g e , l ' a c c o r d v i s é a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e a v e c l e g o u v e r n e m e n t d u p a y s d a n s l e q u e l l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d o i t ê t r e t r a n s f é r é . 1 8 0 6A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 C h a p i t r e I V C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e A r t i c l e 7 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e 1 . L ' a u t o r i t é s u p r ê m e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e , q u i s e c o m p o s e d e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . C h a q u e M e m b r e a u n r e p r é s e n t a n t a u C o n s e i l e t , s ' i l l e d é s i r e , u n o u p l u s i e u r s s u p p l é a n t s . T o u t M e m b r e p e u t e n o u t r e a d j o i n d r e à s o n r e p r é s e n t a n t o u à s e s s u p p l é a n t s u n o u p l u s i e u r s c o n s e i l l e r s . A r t i c l e 8 P o u v o i r s e t f o n c t i o n s d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s e t s ' a c q u i t t e , o u v e i l l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t , d e t o u t e s l e s f o n c t i o n s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t à l a p o u r s u i t e d e l a l i q u i d a t i o n d u F o n d s d e f i n a n c e m e n t d e s s t o c k s , é t a b l i e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 9 d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 7 s u r l e s u c r e , t e l s q u e d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l d u d i t A c c o r d a u C o n s e i l d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 4 e t à c e l u i d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e , e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 8 d e c e d e r n i e r . 2 . L e C o n s e i l a d o p t e , p a r u n v o t e s p é c i a l , l e s r è g l e m e n t s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i , n o t a m m e n t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o n s e i l e t d e s e s c o m i t é s , a i n s i q u e l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r e t l e s t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n . L e C o n s e i l p e u t p r é v o i r , d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , u n e p r o c é d u r e l u i p e r m e t t a n t d e p r e n d r e , s a n s s e r é u n i r , d e s d é c i s i o n s s u r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s . 3 . L e C o n s e i l r e c u e i l l e e t t i e n t l a d o c u m e n t a t i o n d o n t i l a b e s o i n p o u r s ' a c q u i t t e r d e s f o n c t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i c o n f è r e e t t o u t e a u t r e d o c u m e n t a t i o n q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e . 4 . L e C o n s e i l p u b l i e u n r a p p o r t a n n u e l e t t o u s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é s . A r t i c l e 9 P r é s i d e n t e t V i c e - P r é s i d e n t d u C o n s e i l 1 . P o u r c h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l é l i t p a r m i l e s d é l é g a t i o n s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t , q u i p e u v e n t ê t r e r é é l u s e t n e s o n t p a s r é m u n é r é s p a r l ' O r g a n i s a - t i o n . 2 . E n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e t e m p o r a i r e s i m u l t a n é e d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - P r é s i d e n t , o u e n c a s d ' a b s e n c e p e r m a n e n t e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e o u d e s d e u x , l e C o n s e i l p e u t é l i r e , p a r m i l e s d é l é g a t i o n s , d e n o u v e a u x t i t u l a i r e s d e c e s f o n c t i o n s , t e m p o r a i r e s o u p e r m a n e n t e s s e l o n l e c a s . 3 . N i l e P r é s i d e n t n i a u c u n a u t r e m e m b r e d u B u r e a u q u i p r é s i d e u n e r é u n i o n n ' a l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t t o u t e f o i s c h a r g e r u n e a u t r e p e r s o n n e d ' e x e r c e r l e s d r o i t s d e v o t e d u M e m b r e q u ' i l s r e p r é s e n t e n t . 1 8 0 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 0 S e s s i o n s d u C o n s e i l 1 . E n r è g l e g é n é r a l e , l e C o n s e i l t i e n t u n e s e s s i o n o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e . 2 . E n o u t r e , l e C o n s e i l s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s ' i l e n d é c i d e a i n s i o u s ' i l e n e s t r e q u i s : a ) S o i t p a r c i n q M e m b r e s ; b ) S o i t p a r d e u x M e m b r e s o u p l u s d é t e n a n t e n s e m b l e a u m o i n s 2 5 0 v o i x a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 1 e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 ; c ) S o i t p a r l e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f . 3 . L e s s e s s i o n s d u C o n s e i l s o n t a n n o n c é e s a u x M e m b r e s a u m o i n s 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e , o ù l e p r é a v i s e s t d ' a u m o i n s 1 0 j o u r s . 4 . L e s s e s s i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t p a r u n v o t e s p é c i a l . S i u n M e m b r e i n v i t e l e C o n s e i l à s e r é u n i r a i l l e u r s q u ' a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e t q u e l e C o n s e i l y c o n s e n t e , c e M e m b r e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t . A r t i c l e 1 1 Voix 1 . A u x f i n s d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d , l e s M e m b r e s d é t i e n n e n t u n t o t a l d e 2 0 0 0 v o i x r é p a r t i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 . 2 . L o r s q u e l e s d r o i t s d e v o t e d ' u n M e m b r e s o n t s u s p e n d u s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 6 d u p r é s e n t A c c o r d , s e s v o i x s o n t d i s t r i b u é e s e n t r e l e s a u t r e s M e m b r e s e n f o n c t i o n d e l e u r s p a r t s t e l l e s q u e d é t e r m i n é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 5 . L a m ê m e p r o c é d u r e e s t a p p l i q u é e l o r s q u e s o n t r é t a b l i s l e s d r o i t s d e v o t e d u M e m b r e i n t é r e s s é q u i e s t a l o r s i n c l u s d a n s l a d i s t r i b u t i o n . A r t i c l e 1 2 P r o c é d u r e d e v o t e d u C o n s e i l 1 . C h a q u e M e m b r e d i s p o s e , p o u r l e v o t e , d u n o m b r e d e v o i x q u ' i l d é t i e n t a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 1 e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 . I l n'a p a s l a f a c u l t é d e d i v i s e r c e s v o i x . 2 . P a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t , t o u t M e m b r e p e u t a u t o r i s e r t o u t a u t r e M e m b r e à représenter s e s i n t é r ê t s e t à u t i l i s e r s e s v o i x à t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l . C o p i e d e c e s a u t o r i s a t i o n s e s t s o u m i s e à l ' e x a m e n d e t o u t e c o m m i s s i o n d e v é r i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s c r é é e e n a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o n s e i l . 3 . U n M e m b r e a u t o r i s é p a r u n a u t r e M e m b r e à u t i l i s e r l e s v o i x q u e c e l u i - c i d é t i e n t a u titre d e l ' a r t i c l e 1 1 e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 u t i l i s e c e s v o i x c o m m e i l y e s t a u t o r i s é e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 1 8 0 8A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 3 D é c i s i o n s d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s s e s d é c i s i o n s e t f a i t t o u t e s s e s r e c o m m a n d a t i o n s , e n p r i n c i p e , p a r c o n s e n s u s . E n l ' a b s e n c e d e c o n s e n s u s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s e t t o u t e s l e s r e c o m m a n d a t i o n s s o n t a d o p t é e s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e , à m o i n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d n e p r e s c r i v e u n v o t e s p é c i a l . 2 . D a n s l e d é c o m p t e d e s s u f f r a g e s n é c e s s a i r e s à l ' a d o p t i o n d e t o u t e d é c i s i o n d u C o n s e i l , l e s v o i x d e s M e m b r e s q u i s ' a b s t i e n n e n t n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a - t i o n e t l e s d i t s M e m b r e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e « v o t a n t s » a u x f i n s d e s d é f i n i t i o n s 4 o u 5 , s e l o n l e c a s , d e l ' a r t i c l e 2 . S i u n M e m b r e i n v o q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 e t q u e s e s v o i x s o n t u t i l i s é e s à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l , c e M e m b r e e s t c o n s i d é r é , a u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , c o m m e p r é s e n t e t v o t a n t . 3 . L e s M e m b r e s s o n t l i é s p a r t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u e l e C o n s e i l p r e n d e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 4 C o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s 1 . L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r p r o c é d e r à d e s c o n s u l t a - t i o n s o u c o l l a b o r e r a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t s e s o r g a n e s , e n p a r t i c u l i e r l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e - m e n t , e t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e e t l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s d e s N a t i o n s U n i e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s s e l o n q u ' i l c o n v i e n t . 2 . L e C o n s e i l , e u é g a r d a u r ô l e p a r t i c u l i e r d é v o l u à l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s p r o d u i t s d e b a s e , l a t i e n t , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , a u c o u r a n t d e s e s a c t i v i t é s e t d e s e s p r o g r a m m e s d e t r a v a i l . 3 . L e C o n s e i l p e u t a u s s i p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r e n t r e t e n i r d e s c o n t a c t s e f f e c t i f s a v e c l e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u c t e u r s , d e n é g o c i a n t s e t d e f a b r i c a n t s d e s u c r e . A r t i c l e 1 5 R e l a t i o n s a v e c l e F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e 1 . L ' O r g a n i s a t i o n u t i l i s e a u m i e u x l e s m é c a n i s m e s d u F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a m i s e e n o e u v r e d e t o u t p r o j e t e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' O r g a n i s a t i o n n e j o u e p a s l e r ô l e d ' a g e n t d ' e x é c u t i o n e t n ' a s s u m e a u c u n e o b l i g a t i o n f i n a n c i è r e a u t i t r e d e g a r a n t i e s d o n n é e s p a r d e s M e m b r e s o u p a r d ' a u t r e s e n t i t é s . L ' a p p a r t e n a n c e à l ' O r g a n i s a - t i o n n ' e n t r a î n e , p o u r a u c u n M e m b r e , a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é d u f a i t d e s e m p r u n t s c o n t r a c t é s o u d e s p r ê t s c o n s e n t i s p a r t o u t a u t r e M e m b r e o u t o u t e a u t r e e n t i t é d a n s l e c a d r e d e t e l s p r o j e t s . 1 8 0 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 6 A d m i s s i o n d ' o b s e r v a t e u r s 1 . L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r t o u t E t a t n o n M e m b r e à a s s i s t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a - t e u r à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s r é u n i o n s . 2 . L e C o n s e i l p e u t a u s s i i n v i t e r à a s s i s t e r à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s r é u n i o n s , e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r , t o u t e o r g a n i s a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 4 . A r t i c l e 1 7 Q u o r u m a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l L e q u o r u m e x i g é p o u r t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l e s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e p l u s d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s , l e s M e m b r e s a i n s i p r é s e n t s d é t e n a n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 1 e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 . S i , l e jour f i x é p o u r l ' o u v e r t u r e d ' u n e s e s s i o n d u C o n s e i l , l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , o u s i , a u c o u r s d ' u n e s e s s i o n d u C o n s e i l , l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e t r o i s s é a n c e s c o n s é c u t i v e s , l e C o n s e i l e s t c o n v o q u é s e p t j o u r s p l u s t a r d ; l e q u o r u m e s t a l o r s , e t p o u r l e r e s t e d e l a s e s s i o n , c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e p l u s d e l a m o i t i é d e s M e m b r e s , l e s M e m b r e s a i n s i p r é s e n t s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d u t o t a l d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 1 e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 . T o u t M e m b r e r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 e s t c o n s i d é r é c o m m e p r é s e n t . C h a p i t r e V C o m i t é a d m i n i s t r a t i f A r t i c l e 1 8 C o m p o s i t i o n d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f 1 . L e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f s e c o m p o s e d e 1 8 M e m b r e s . 1 0 M e m b r e s s o n t , e n p r i n c i p e , l e s M e m b r e s v e r s a n t l e s p l u s g r o s s e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s c h a q u e a n n é e , e t 8 M e m b r e s s o n t é l u s p a r m i l e s a u t r e s M e m b r e s d u C o n s e i l . 2 . S i u n o u p l u s i e u r s d e s d i x M e m b r e s v e r s a n t l e s p l u s g r o s s e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s c h a q u e a n n é e n e s o u h a i t e n t p a s ê t r e a u t o m a t i q u e m e n t n o m m é s a u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f , i l s e r a r e m é d i é à c e t t e l a c u n e e n n o m m a n t l e o u l e s p l u s g r o s c o n t r i b u a n t s s u i v a n t s q u i a c c e p t e n t d e s i é g e r a u C o m i t é . Q u a n d c e s d i x M e m b r e s d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f o n t é t é n o m m é s , l e s h u i t a u t r e s M e m b r e s d u C o m i t é s o n t é l u s p a r m i l e s a u t r e s M e m b r e s d u C o n s e i l . 3 . L ' é l e c t i o n d e s 8 M e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s a l i e u c h a q u e a n n é e s u r l a b a s e d e s v o i x i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 1 1 e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 . L e s M e m b r e s n o m m é s a u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 o u 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n e p r e n n e n t p a s p a r t à c e t t e é l e c t i o n . 4 . A u c u n M e m b r e n e p e u t s i é g e r a u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f s ' i l n ' a p a s v e r s é i n t é g r a l e m e n t s e s c o n t r i b u t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 . 5 . C h a q u e M e m b r e d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f n o m m e u n r e p r é s e n t a n t e t p e u t é g a l e m e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s s u p p l é a n t s e t c o n s e i l l e r s . E n o u t r e , t o u s l e s 1 8 1 0A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 M e m b r e s d u C o n s e i l p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o m i t é e n q u a l i t é d ' o b s e r - v a t e u r s e t ê t r e i n v i t é s à p r e n d r e l a p a r o l e . 6 . L e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f é l i t s o n p r é s i d e n t e t s o n v i c e - p r é s i d e n t p o u r c h a q u e a n n é e . L e P r é s i d e n t n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e ; i l e s t r é é l i g i b l e . E n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t e x e r c é e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t . 7 . L e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f s e r é u n i t n o r m a l e m e n t t r o i s f o i s p a r a n . 8 . L e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f s e r é u n i t a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n , à m o i n s q u ' i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . S i u n M e m b r e i n v i t e l e C o m i t é à s e r é u n i r a i l l e u r s q u ' a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e t s i l e C o m i t é y c o n s e n t , c e M e m b r e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t . A r t i c l e 1 9 E l e c t i o n a u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f 1 . L e s M e m b r e s c h o i s i s p a r m i l e s M e m b r e s v e r s a n t l e s p l u s g r o s s e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s c h a q u e a n n é e s o n t , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e v i s é e a u x p a r a - g r a p h e s 1 o u 2 d e l ' a r t i c l e 1 8 , n o m m é s a u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f . 2 . L ' é l e c t i o n d e s h u i t M e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f s e d é r o u l e a u C o n s e i l . C h a q u e M e m b r e é l i g i b l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 1 8 p o r t e s u r u n s e u l c a n d i d a t t o u t e s l e s v o i x d o n t i l d i s p o s e a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 1 e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 . T o u t M e m b r e p e u t p o r t e r s u r u n a u t r e c a n d i d a t l e s v o i x q u ' i l e s t a u t o r i s é à u t i l i s e r e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 . L e s h u i t c a n d i d a t s a y a n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s o n t é l u s . 3 . S i l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e d ' u n M e m b r e d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f e s t s u s p e n d u e n v e r t u d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t A c c o r d , c h a c u n d e s M e m b r e s q u i o n t v o t é e n f a v e u r d e c e M e m b r e o u q u i l u i o n t a t t r i b u é l e u r s v o i x c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e p e u t , p e n d a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n , a t t r i b u e r s e s v o i x à t o u t a u t r e M e m b r e d u C o m i t é . 4 . S i l ' u n d e s M e m b r e s q u i a é t é n o m m é a u C o m i t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 o u 2 d e l ' a r t i c l e 1 8 c e s s e d'être M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , i l e s t r e m p l a c é p a r l e p l u s g r o s c o n t r i b u a n t s u i v a n t q u i a c c e p t e d e s i é g e r a u C o m i t é e t , s i n é c e s s a i r e , u n v o t e a l i e u p o u r é l i r e u n m e m b r e s u p p l é m e n t a i r e d u C o m i t é . S i u n M e m b r e é l u a u C o m i t é c e s s e d ' ê t r e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , u n e é l e c t i o n a l i e u p o u r l e r e m p l a c e r . T o u t M e m b r e q u i a v o t é p o u r l e M e m b r e a y a n t c e s s é d e f a i r e p a r t i e d e l ' O r g a n i s a t i o n o u q u i l u i a a t t r i b u é s e s v o i x , e t q u i n e v o t e p a s e n f a v e u r d u M e m b r e é l u p o u r p o u r v o i r l e p o s t e v a c a n t a u C o m i t é , p e u t a t t r i b u e r s e s v o i x à u n a u t r e M e m b r e d u C o m i t é . 5 . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , e t a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l e m e m b r e d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f p o u r l e q u e l i l a v o t é o u a u q u e l i l a a t t r i b u é s e s v o i x c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n M e m b r e p e u t r e t i r e r s e s v o i x à c e m e m b r e p o u r l e r e s t e d e l ' a n n é e . I l p e u t a l o r s a t t r i b u e r c e s v o i x à u n a u t r e m e m b r e d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f , m a i s n e p e u t l e s l u i r e t i r e r p e n d a n t l e r e s t e d e l ' a n n é e . L e m e m b r e d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f a u q u e l l e s v o i x o n t é t é 1 8 1 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 r e t i r é e s c o n s e r v e s o n s i è g e a u C o m i t é p e n d a n t l e r e s t e d e l ' a n n é e . T o u t e m e s u r e p r i s e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e p r e n d e f f e t a p r è s q u e l e P r é s i d e n t d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f e n a é t é a v i s é p a r é c r i t . A r t i c l e 2 0 D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d u C o n s e i l a u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f 1 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é l é g u e r a u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s , à l ' e x c e p t i o n d e s s u i v a n t s : a ) C h o i x d u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 ; b ) N o m i n a t i o n d u D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d e t o u t h a u t f o n c t i o n n a i r e c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 ; c ) A d o p t i o n d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f e t f i x a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 ; d ) T o u t e d e m a n d e f a i t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e d e n é g o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 5 ; e ) R e c o m m a n d a t i o n d ' a m e n d e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 ; f ) P r o r o g a t i o n o u f i n d u p r é s e n t A c c o r d e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 5 . 2 . L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t r é v o q u e r l a d é l é g a t i o n d e t o u t p o u v o i r a u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f . A r t i c l e 2 1 P r o c é d u r e d e v o t e e t d é c i s i o n d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f 1 . C h a q u e M e m b r e d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f d i s p o s e , p o u r l e v o t e , d u n o m b r e d e v o i x q u ' i l a r e ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 ; i l n e p e u t d i v i s e r c e s v o i x . 2 . T o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r l e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f e x i g e l a m ê m e m a j o r i t é q u e s i e l l e é t a i t p r i s e p a r l e C o n s e i l e t d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u C o n s e i l . 3 . T o u t M e m b r e a l e d r o i t d ' e n a p p e l e r a u C o n s e i l , a u x c o n d i t i o n s q u e l e C o n s e i l p e u t d é f i n i r d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , d e t o u t e d é c i s i o n d u C o m i t é a d - m i n i s t r a t i f . A r t i c l e 2 2 Q u o r u m a u x r é u n i o n s d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f P o u r t o u t e r é u n i o n d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f , l e q u o r u m e s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e p l u s d e l a m o i t i é d e s M e m b r e s d u C o m i t é , l e s M e m b r e s a i n s i p r é s e n t s r e p r é s e n t a n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s d u C o m i t é . C h a p i t r e V I D i r e c t e u r e x é c u t i f e t p e r s o n n e l A r t i c l e 2 3 D i r e c t e u r e x é c u t i f e t p e r s o n n e l 1 . L e C o n s e i l n o m m e l e D i r e c t e u r e x é c u t i f p a r u n v o t e s p é c i a l e t f i x e s e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t . 1 8 1 2A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 2 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f e s t l e p l u s h a u t f o n c t i o n n a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; i l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t d a n s l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . 3 . L e C o n s e i l , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , n o m m e é g a l e m e n t t o u t a u t r e h a u t f o n c t i o n n a i r e p a r u n v o t e s p é c i a l , e t f i x e s e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t . 4 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f n o m m e l e s a u t r e s M e m b r e s d u p e r s o n n e l c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s e t d é c i s i o n s d u C o n s e i l . 5 . L e C o n s e i l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , a d o p t e l e s r è g l e m e n t s d é f i n i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i f o n d a m e n t a l e s a i n s i q u e l e s d r o i t s , d e v o i r s e t o b l i g a t i o n s d e b a s e d e t o u s l e s M e m b r e s d u s e c r é t a r i a t . 6 . N i l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , n i l e s a u t r e s M e m b r e s d u p e r s o n n e l n e d o i v e n t a v o i r d ' i n t é r ê t f i n a n c i e r d a n s l ' i n d u s t r i e o u l e c o m m e r c e d u s u c r e . 7 . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s d e v o i r s a u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d , n i l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , n i l e s a u t r e s M e m b r e s d u p e r s o n n e l n e s o l l i c i t e n t n i n ' a c - c e p t e n t d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n M e m b r e n i d ' a u c u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e à l ' O r g a n i - s a t i o n . I l s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t a c t e i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r s i t u a t i o n d e f o n c t i o n - n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x r e s p o n s a b l e s s e u l e m e n t e n v e r s l ' O r g a n i s a t i o n . C h a q u e M e m b r e d o i t r e s p e c t e r l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s f o n c t i o n s d u D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d u p e r s o n n e l e t n e p a s c h e r c h e r à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r s t â c h e s . C h a p i t r e V I I F i n a n c e s A r t i c l e 2 4 D é p e n s e s 1 . L e s d é p e n s e s d e s d é l é g a t i o n s a u C o n s e i l , a u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f o u à t o u t c o m i t é d u C o n s e i l o u d u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f s o n t à l a c h a r g e d e s M e m b r e s i n t é r e s s é s . 2 . P o u r c o u v r i r l e s d é p e n s e s r e q u i s e s p a r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s M e m b r e s v e r s e n t u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e f i x é e c o m m e i l e s t i n d i q u é à l ' a r t i c l e 2 5 . T o u t e f o i s , s i u n M e m b r e d e m a n d e d e s s e r v i c e s s p é c i a u x , l e C o n s e i l p e u t l u i e n r é c l a m e r l e p a i e m e n t . 3 . D e s c o m p t e s a p p r o p r i é s s o n t t e n u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 2 5 A d o p t i o n d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f e t c o n t r i b u t i o n s d e s M e m b r e s 1 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s M e m b r e s d é t i e n n e n t 2 0 0 0 v o i x . 2 . a ) C h a q u e M e m b r e d é t i e n t l e n o m b r e d e v o i x s p é c i f i é e s d a n s l ' a n n e x e , a j u s t é d e l a f a ç o n p r é v u e à l ' a l i n é a d ) c i - a p r è s . b ) A u c u n M e m b r e n e d é t i e n t m o i n s d e s i x v o i x . c ) I l n ' y a p a s d e f r a c t i o n n e m e n t d e v o i x . L e s c h i f f r e s p e u v e n t ê t r e a r r o n d i s a u c o u r s d e s c a l c u l s e t p o u r v e i l l e r à c e q u e l e n o m b r e t o t a l d e v o i x s o i e n t r é p a r t i e s . 1 8 1 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 d ) L e s v o i x i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é e s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s M e m b r e s a u t r e s q u e c e u x q u i d é t i e n n e n t s i x v o i x c o m m e i n d i q u é d a n s l ' a n n e x e . L e s v o i x n o n a t t r i b u é e s s o n t r é p a r t i e s s e l o n l e r a p p o r t q u i e x i s t e e n t r e le n o m b r e d e l e u r s v o i x i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e e t l e n o m b r e t o t a l d e v o i x d e t o u s l e s M e m b r e s d é t e n a n t p l u s d e s i x v o i x . 3 . L e s v o i x s o n t r é v i s é e s a n n u e l l e m e n t s e l o n l a p r o c é d u r e i n d i q u é e c i - a p r è s : a ) C h a q u e a n n é e , y c o m p r i s l ' a n n é e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , a u m o m e n t d e la p u b l i c a t i o n d e l ' A n n u a i r e d u s u c r e p a r l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u s u c r e , u n e b a s e c o m p o s i t e d e t o n n a g e e s t c a l c u l é e p o u r c h a q u e M e m b r e , q u i c o m p r e n d : 3 5 p o u r c e n t d e s e x p o r t a t i o n s d e c e M e m b r e s u r l e m a r c h é l i b r e p l u s 1 5 p o u r c e n t d e s e x p o r t a t i o n s t o t a l e s d e c e M e m b r e e n v e r t u d ' a r r a n g e m e n t s s p é c i a u x p l u s 3 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s d e c e M e m b r e p r o v e n a n t d u m a r c h é l i b r e p l u s 1 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s t o t a l e s d e c e M e m b r e e n v e r t u d ' a r r a n g e m e n t s s p é c i a u x . L e s d o n n é e s u t i l i s é e s p o u r c a l c u l e r l a b a s e c o m p o s i t e d e t o n n a g e d e c h a q u e M e m b r e s o n t , p o u r c h a q u e c a t é g o r i e s u s m e n t i o n n é e , l a m o y e n n e d e c e t t e c a t é g o r i e p o u r l e s t r o i s p l u s f o r t e s a n n é e s d e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s c o u v e r t e s p a r l ' é d i t i o n l a p l u s r é c e n t e d e l ' A n n u a i r e d u s u c r e d e l ' O r g a n i s a - t i o n . L a p a r t d e c h a q u e M e m b r e d a n s le t o t a l d e s b a s e s c o m p o s i t e s d e t o n n a g e d e l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s e s t c a l c u l é e p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f . T o u t e s l e s d o n n é e s c i - d e s s u s s o n t c o m m u n i q u é e s a u x M e m b r e s a u m o m e n t o ù l e s c a l c u l s s o n t e f f e c t u é s . b ) P o u r l a d e u x i è m e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t l e s a n n é e s s u i v a n t e s , l e s v o i x d e c h a q u e M e m b r e s o n t a j u s t é e s e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n d e s a p a r t d a n s l e t o t a l des b a s e s c o m p o s i t e s d e t o n n a g e d e l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s p a r r a p p o r t à l ' a n n é e p r é c é d e n t e . c ) L e s M e m b r e s qui d é t i e n n e n t s i x v o i x n e b é n é f i c i e n t d ' u n a j u s t e m e n t à l a h a u s s e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) c i - d e s s u s q u e s i l e u r p a r t d u t o t a l d e s b a s e s c o m p o s i t e s d e t o n n a g e d e l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s d é p a s s e 0 , 3 p o u r c e n t . 4 . D a n s le cas d e l ' a d h é s i o n d ' u n M e m b r e o u d e M e m b r e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s v o i x d e c e M e m b r e o u d e c e s M e m b r e s s o n t d é t e r m i n é e s d ' a p r è s l ' a n n e x e t e l l e q u ' a j u s t é e e n f o n c t i o n d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 c i - d e s s u s . S i c e o u ces M e m b r e s n e f i g u r e n t p a s d a n s l ' a n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l d é c i d e d u n o m b r e d e v o i x à l u i o u à l e u r a t t r i b u e r . A p r è s l ' a c c e p t a t i o n p a r l e o u l e s M e m b r e s c o n s i d é r é s n e f i g u r a n t p a s d a n s l ' a n n e x e d u n o m b r e d e v o i x 1 8 1 4A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 q u i l u i o u l e u r s o n t a t t r i b u é e s p a r l e C o n s e i l , l e s v o i x d e s M e m b r e s e x i s t a n t s s o n t r e c a l c u l é e s d e f a ç o n q u e l e t o t a l d e s v o i x r e s t e d e 2 0 0 0 . 5 . E n c a s d e r e t r a i t d ' u n o u d e M e m b r e s , l e s v o i x d e c e o u d e c e s M e m b r e s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s M e m b r e s r e s t a n t s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d a n s l e t o t a l d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s r e s t a n t s d e f a ç o n q u e l e t o t a l d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s r e s t e d e 2 0 0 0 . 6 . A r r a n g e m e n t s t r a n s i t o i r e s : a ) L e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x s e u l s M e m b r e s d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 e t s o n t l i m i t é e s a u x d e u x p r e m i è r e s a n n é e s c i v i l e s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d ( c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 ) . b ) L e n o m b r e t o t a l d e v o i x a t t r i b u é e s à c h a q u e M e m b r e e n 1 9 9 3 n e d é p a s s e r a p a s l e n o m b r e d e v o i x d é t e n u e s p a r c e M e m b r e e n 1 9 9 2 e n v e r t u d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e m u l t i p l i é p a r 1 , 3 3 e t , e n 1 9 9 4 , l e n o m b r e d e v o i x d é t e n u e s p a r c e M e m b r e e n 1 9 9 2 e n v e r t u d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e m u l t i p l i é p a r 1 , 6 6 . c ) A u x f i n s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n p a r v o i x , l e s v o i x n o n a t t r i b u é e s e n r a i s o n d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 6 b ) c i - d e s s u s n e s o n t p a s r é p a r t i e s e n t r e l e s a u t r e s M e m b r e s . E n c o n s é q u e n c e , l a c o n t r i b u t i o n p a r v o i x e s t d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d u t o t a l a i n s i d i m i n u é d e v o i x . 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 6 , c o n c e r n a n t l a s u s p e n s i o n d e s d r o i t s d e v o t e e n c a s d e n o n - e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u p r é s e n t a r t i c l e . 8 . A u c o u r s d u s e c o n d s e m e s t r e d e c h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l a d o p t e l e b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e e t d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n p a r v o i x d e s M e m b r e s r e q u i s e p o u r f i n a n c e r l e d i t b u d g e t , a u c o u r s d e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s a p r è s a v o i r t e n u c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e . 9 . L a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e M e m b r e a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f e s t c a l c u l é e e n m u l t i p l i a n t l a c o n t r i b u t i o n p a r v o i x p a r l e n o m b r e d e v o i x q u ' i l d é t i e n t a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e , à s a v o i r : a ) P o u r c e u x q u i s o n t M e m b r e s a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n f i n a l e d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f , l e n o m b r e d e v o i x q u ' i l s d é t i e n n e n t a l o r s ; b ) P o u r c e u x q u i d e v i e n n e n t M e m b r e s a p r è s l ' a d o p t i o n d u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f , l e n o m b r e d e v o i x q u ' i l s r e ç o i v e n t a u m o m e n t d e l e u r a d h é s i o n , a j u s t é e n f o n c t i o n d e l a f r a c t i o n n o n é c o u l é e d e l a p é r i o d e d ' a p p l i c a t i o n d u o u d e s b u d g e t s ; l e s c o n t r i b u t i o n s d e m a n d é e s a u x a u t r e s M e m b r e s d e m e u r e n t i n - c h a n g é e s . 1 0 . S i l e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r p l u s d e h u i t m o i s a v a n t l e d é b u t d e s a p r e m i è r e a n n é e c o m p l è t e , l e C o n s e i l a d o p t e , à s a p r e m i è r e s e s s i o n , u n b u d g e t a d m i n i s t r a t i f p o u r l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' a u d é b u t d e c e t t e p r e m i è r e a n n é e c o m p l è t e . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e p r e m i e r b u d g e t a d m i n i s t r a t i f c o u v r e à l a f o i s l a p é r i o d e i n i t i a l e e t l a p r e m i è r e a n n é e c o m p l è t e . 1 8 1 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 1 1 . L e C o n s e i l p e u t p r e n d r e , p a r v o t e s p é c i a l , l e s m e s u r e s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e s p o u r a t t é n u e r l e s e f f e t s , s u r l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e s M e m b r e s , d ' u n e p a r t i c i p a t i o n é v e n t u e l l e m e n t r é d u i t e a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n d u b u d g e t a d - m i n i s t r a t i f p o u r l a p r e m i è r e a n n é e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d o u d e t o u t e d i m i n u t i o n i m p o r t a n t e d e c e t t e p a r t i c i p a t i o n p o u v a n t s u r v e n i r p a r l a s u i t e . A r t i c l e 2 6 V e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s 1 . L e s M e m b r e s v e r s e n t l e u r c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e c h a q u e a n n é e c o n f o r m é m e n t à l e u r p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e . L e s c o n t r i b u t i o n s a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e c h a q u e a n n é e s o n t p a y a b l e s e n m o n n a i e s l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e s e t s o n t e x i g i b l e s l e p r e m i e r j o u r d e l ' a n n é e ; l e s c o n t r i b u t i o n s d e s M e m b r e s p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s d e v i e n n e n t M e m b r e s d e l ' O r g a n i - s a t i o n s o n t e x i g i b l e s à l a d a t e à l a q u e l l e i l s l e d e v i e n n e n t . 2 . S i u n M e m b r e n e v e r s e p a s i n t é g r a l e m e n t s a c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t a d - m i n i s t r a t i f d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e s a c o n t r i b u t i o n e s t e x i g i b l e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f l u i d e m a n d e d ' e n e f f e c t u e r l e p a i e m e n t l e p l u s t ô t p o s s i b l e . S i , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d u D i r e c t e u r e x é c u t i f , l e M e m b r e e n q u e s t i o n n'a t o u j o u r s p a s v e r s é s a c o n t r i b u t i o n , s e s d r o i t s d e v o t e a u C o n s e i l e t a u C o m i t é a d m i n i s t r a t i f s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a u v e r s e m e n t i n t é g r a l d e l a c o n t r i b u t i o n . 3 . L e C o n s e i l p e u t d é c i d e r , p a r u n v o t e s p é c i a l , q u ' u n M e m b r e q u i n'a p a s p a y é s a c o n t r i b u t i o n d e p u i s d e u x a n s c e s s e d e j o u i r d e s d r o i t s r e c o n n u s a u x M e m b r e s o u c e s s e d ' ê t r e p r i s e n c o m p t e a u x f i n s d u b u d g e t . C e M e m b r e r e s t e t e n u d e v e r s e r s a c o n t r i b u t i o n e t d ' a s s u m e r t o u t e s l e s a u t r e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s q u i l u i i n - c o m b e n t e n v e r t u d e p r é s e n t A c c o r d . L o r s q u ' i l r è g l e s e s a r r i é r é s , i l e s t r é t a b l i d a n s s e s d r o i t s . T o u t v e r s e m e n t e f f e c t u é p a r d e s M e m b r e s e n r e t a r d d e p a i e m e n t e s t d é d u i t d ' a b o r d d e l e u r s a r r i é r é s e t n o n p a s d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s c o u r a n t e s . A r t i c l e 2 7 V é r i f i c a t i o n e t p u b l i c a t i o n d e s c o m p t e s A u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a p r è s l a f i n d e c h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s f i n a n c i e r s d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l a d i t e a n n é e , c e r t i f i é s p a r u n v é r i f i c a t e u r i n d é p e n d a n t , s o n t p r é s e n t é s a u C o n s e i l p o u r a p p r o b a t i o n e t p u b l i c a t i o n . C h a p i t r e V I I I Engagement g é n é r a l d e s M e m b r e s A r t i c l e 2 8 E n g a g e m e n t d e s M e m b r e s L e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p o u v o i r r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l e u r i m p o s e , e t à c o o p é r e r p l e i n e m e n t e n v u e d ' a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s . 1 8 1 6A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 9 C o n d i t i o n s d e t r a v a i l L e s M e m b r e s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l s o i e n t b o n n e s d a n s l e u r i n d u s t r i e d u s u c r e e t i l s s ' e f f o r c e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d ' a m é l i o r e r l e n i v e a u d e v i e d e s t r a v a i l l e u r s a g r i c o l e s e t d e s o u v r i e r s d a n s l e s d i f f é r e n t e s b r a n c h e s d e l a p r o d u c t i o n s u c r i è r e , a i n s i q u e d e s c u l t i v a t e u r s d e c a n n e e t d e b e t t e r a v e à s u c r e . A r t i c l e 3 0 A s p e c t s é c o l o g i q u e s L e s M e m b r e s t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o l o g i q u e s à t o u s l e s s t a d e s d e l a p r o d u c t i o n d e s u c r e . A r t i c l e 3 1 O b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d e s M e m b r e s L e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d e c h a q u e M e m b r e v i s - à - v i s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t d e s a u t r e s M e m b r e s s e l i m i t e n t à s e s o b l i g a t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x b u d g e t s a d m i n i s t r a t i f s a d o p t é s p a r l e C o n s e i l d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d . C h a p i t r e I X I n f o r m a t i o n e t é t u d e s A r t i c l e 3 2 I n f o r m a t i o n e t é t u d e s 1 . L ' O r g a n i s a t i o n s e r t d e c e n t r e p o u r l e r a s s e m b l e m e n t e t l a p u b l i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s s t a t i s t i q u e s e t d ' é t u d e s s u r l a p r o d u c t i o n , l e s p r i x , l e s e x p o r t a t i o n s e t i m p o r t a t i o n s , l a c o n s o m m a t i o n e t l e s s t o c k s d e s u c r e ( à l a f o i s p o u r l e s u c r e b r u t e t l e s u c r e r a f f i n é ) e t d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s , a i n s i q u e l e s t a x e s s u r l e s u c r e e t a u t r e s é d u l c o r a n t s , à l ' é c h e l l e m o n d i a l e . 2 . L e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à f o u r n i r à l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s d é l a i s q u e l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r p e u t f i x e r , t o u t e s l e s s t a t i s t i q u e s e t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d i s p o n i b l e s q u i , a u x t e r m e s d u d i t r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r s ' a c q u i t t e r d e s f o n c t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i c o n f è r e . A u b e s o i n , l ' O r g a n i s a - t i o n u t i l i s e l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s q u ' e l l e p e u t o b t e n i r d ' a u t r e s s o u r c e s . L ' O r g a n i s a t i o n n e p u b l i e a u c u n r e n s e i g n e m e n t q u i p e r m e t t r a i t d ' i d e n t i f i e r l e s o p é r a t i o n s d e p a r t i c u l i e r s o u d e s o c i é t é s q u i p r o d u i s e n t , t r a i t e n t o u é c o u l e n t d u s u c r e . A r t i c l e 3 3 S i t u a t i o n d u m a r c h é , c o n s o m m a t i o n e t s t a t i s t i q u e s 1 . L e C o n s e i l é t a b l i t u n C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u s u c r e , d e l a c o n s o m m a t i o n e t d e s s t a t i s t i q u e s , c o m p o s é d e t o u s l e s M e m b r e s e t p r é s i d é p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f . 2 . L e C o m i t é e x a m i n e e n p e r m a n e n c e l e s q u e s t i o n s q u i o n t t r a i t à l ' é c o n o m i e m o n d i a l e d u s u c r e e t a u t r e s é d u l c o r a n t s e t c o m m u n i q u e l e r é s u l t a t d e s e s d é l i b é r a t i o n s a u x M e m b r e s . A c e t t e f i n , i l s e r é u n i t n o r m a l e m e n t d e u x f o i s p a r a n . 1 8 1 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 L e C o m i t é tient c o m p t e , d a n s s o n e x a m e n , d e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s r a s s e m b l é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 2 . 3 . L e C o m i t é e s t c h a r g é d e s t â c h e s s u i v a n t e s : a ) E t a b l i s s e m e n t d e s t a t i s t i q u e s d u s u c r e e t a n a l y s e s t a t i s t i q u e d e l a p r o d u c t i o n , d e l a c o n s o m m a t i o n , d e s s t o c k s , d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l e t d e s p r i x d u s u c r e ; b ) A n a l y s e d u c o m p o r t e m e n t d u m a r c h é e t d e s f a c t e u r s i n f l u a n t s u r c e l u i - c i , e u é g a r d t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t à l a p a r t i c i p a t i o n d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t a u c o m m e r c e m o n d i a l ; c ) A n a l y s e d e l a d e m a n d e d e s u c r e e t d e s e f f e t s q u e l ' e m p l o i d e p r o d u i t s d e r e m p l a c e m e n t n a t u r e l s o u a r t i f i c i e l s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e x e r c e s u r l a c o n s o m m a t i o n e t l e c o m m e r c e m o n d i a u x d e s u c r e ; d ) E t u d e d ' a u t r e s q u e s t i o n s a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l . 4 . L e C o n s e i l e x a m i n e c h a q u e a n n é e u n p r o j e t d e p r o g r a m m e d e t r a v a i l , a c - c o m p a g n é d ' e s t i m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s , q u i e s t é t a b l i p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f . C h a p i t r e X Recherche-développement A r t i c l e 3 4 R e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t P o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s é n o n c é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e C o n s e i l p e u t f o u r n i r u n e a s s i s t a n c e à l a f o i s p o u r l a r e c h e r c h e c o n c e r n a n t l ' é c o n o m i e s u c r i è r e e t p o u r l a d i f f u s i o n d e s r é s u l t a t s o b t e n u s d a n s c e d o m a i n e . A c e t t e f i n , l e C o n s e i l p e u t c o o p é r e r a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e , à c o n d i t i o n d e n ' a s s u m e r a u c u n e o b l i g a t i o n f i n a n c i è r e s u p p l é m e n t a i r e . C h a p i t r e X I P r é p a r a t i f s e n v u e d ' u n n o u v e l a c c o r d A r t i c l e 3 5 P r é p a r a t i f s e n v u e d ' u n n o u v e l a c c o r d 1 . L e C o n s e i l p e u t é t u d i e r l a p o s s i b i l i t é d e n é g o c i e r u n n o u v e l a c c o r d i n t e r - n a t i o n a l s u r l e s u c r e , y c o m p r i s u n a c c o r d é v e n t u e l q u i c o n t i e n d r a i t d e s d i s p o s i - t i o n s é c o n o m i q u e s , f a i r e r a p p o r t a u x M e m b r e s e t é l a b o r e r l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e s . 2 . L e C o n s e i l p e u t , a u s s i t ô t q u ' i l l e j u g e a p p r o p r i é , p r i e r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e r é u n i r u n e c o n f é r e n c e d e n é g o c i a t i o n . 1 8 1 8A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 C h a p i t r e X I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 3 6 D é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s e s t d é s i g n é c o m m e d é p o s i t a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 7 S i g n a t u r e L e p r é s e n t A c c o r d s e r a o u v e r t , a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , d u l e ' m a i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , à l a s i g n a t u r e d e t o u t g o u v e r n e m e n t i n v i t é à la C o n f é r e n c e des N a t i o n s U n i e s s u r l e s u c r e , 1 9 9 2 . A r t i c l e 3 8 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n e t a p p r o b a t i o n 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t s u j e t à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n p a r l e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l e u r p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e . 2 . Les i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 a u p l u s t a r d . L e C o n s e i l p o u r r a t o u t e f o i s a c c o r d e r des d é l a i s a u x g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s q u i n ' a u r o n t p u d é p o s e r l e u r i n s t r u m e n t à c e t t e d a t e . A r t i c l e 3 9 N o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e 1 . U n g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e q u i a l ' i n t e n t i o n d e r a t i f i e r , d ' a c c e p t e r o u d ' a p - p r o u v e r l e p r é s e n t A c c o r d , o u u n g o u v e r n e m e n t p o u r l e q u e l l e C o n s e i l a f i x é d e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n m a i s q u i n ' a p a s e n c o r e p u d é p o s e r s o n i n s t r u m e n t , p e u t , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l a p p l i q u e r a l e p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e , s o i t q u a n d c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 , s o i t , s ' i l e s t d é j à e n vigueur, à u n e d a t e s p é c i f i é e . 2 . U n g o u v e r n e m e n t q u i a n o t i f i é , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , q u ' i l a p p l i q u e r a le p r é s e n t A c c o r d q u a n d c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r o u , s ' i l e s t d é j à e n v i g u e u r , à u n e d a t e s p é c i f i é e , e s t d è s l o r s M e m b r e à t i t r e p r o v i s o i r e j u s q u ' à c e q u ' i l d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n e t d e v i e n n e a i n s i M e m b r e . A r t i c l e 4 0 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f l e l e i j a n v i e r 1 9 9 3 , o u à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e s i , à c e t t e d a t e , . d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a - t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n o n t é t é d é p o s é s a u n o m d e g o u v e r n e m e n t s d é t e n a n t 6 0 p o u r c e n t des v o i x s e l o n la r é p a r t i t i o n i n d i q u é e à l ' a n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . S i , a u l e ' j a n v i e r 1 9 9 3 , le p r é s e n t A c c o r d n ' e s t p a s e n t r é e n v i g u e u r c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , i l e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e , s i , 1 8 1 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 à c e t t e d a t e , d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u d e s n o t i f i c a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e o n t é t é d é p o s é s a u n o m d e g o u v e r n e - m e n t s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s e n m a t i è r e d e p o u r c e n t a g e i n d i q u é e s a u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . S i , a u t e r j a n v i e r 1 9 9 3 , l e s p o u r c e n t a g e s r e q u i s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 o u a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , n e s o n t p a s a t t e i n t s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s i n v i t e r a l e s g o u v e r n e m e n t s a u n o m d e s q u e l s a u r o n t é t é d é p o s é s u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n o u u n e n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e , à d é c i d e r s i l e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e e u x , à t i t r e d é f i n i t i f o u à t i t r e p r o v i s o i r e e t , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , à la d a t e q u ' i l s p o u r r o n t f i x e r . S i l ' A c c o r d e s t e n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , i l e n t r e r a u l t é r i e u r e m e n t e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f d è s q u e l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t r e m p l i e s , s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e p r e n d r e u n e a u t r e d é c i s i o n . 4 . P o u r t o u t g o u v e r n e m e n t a u n o m d u q u e l u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p - t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u u n e n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e , e s t d é p o s é a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 o u 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' i n s t r u m e n t o u la n o t i f i c a t i o n p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d u d é p ô t e t , e n c e qui c o n c e r n e l a n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 9 . A r t i c l e 4 1 A d h é s i o n L e s g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s E t a t s p e u v e n t a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d a u x c o n d i t i o n s q u e l e C o n s e i l d é t e r m i n e . A s o n a d h é s i o n , u n Etat e s t r é p u t é f i g u r e r d a n s l ' a n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d , a v e c i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e v o i x d o n t i l d i s p o s e a u t i t r e d e c e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n . L ' a d h é s i o n s e f a i t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n d o i v e n t i n d i q u e r q u e l e g o u v e r n e m e n t a c c e p t e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l . A r t i c l e 4 2 R e t r a i t 1 . T o u t M e m b r e p e u t s e r e t i r e r d u p r é s e n t A c c o r d a t o u t m o m e n t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l u i - c i , e n n o t i f i a n t s o n r e t r a i t p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e . C e M e m b r e a v i s e s i m u l t a n é m e n t l e C o n s e i l , p a r é c r i t , d e la d é c i s i o n q u ' i l a p r i s e . 2 . L e r e t r a i t e f f e c t u é e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e p r e n d e f f e t 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 4 3 L i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s 1 . L e C o n s e i l p r o c è d e , d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' i l j u g e é q u i t a b l e s , à la l i q u i d a t i o n des c o m p t e s d ' u n M e m b r e q u i s ' e s t r e t i r é d u p r é s e n t A c c o r d o u qui a , d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , c e s s é d ' ê t r e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d . L ' O r g a n i s a t i o n c o n s e r v e l e s 1 8 2 0 •A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 s o m m e s d é j à v e r s é e s p a r l e d i t M e m b r e . C e l u i - c i e s t t e n u d e r é g l e r t o u t e s o m m e q u ' i l d o i t à l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . A l a f i n d u p r é s e n t A c c o r d , u n M e m b r e s e t r o u v a n t d a n s l a s i t u a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n'a d r o i t à a u c u n e p a r t d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n n i d e s a u t r e s a v o i r s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; i l n e p e u t n o n p l u s a v o i r à c o u v r i r a u c u n e p a r t i e d u d é f i c i t é v e n t u e l d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 4 4 A m e n d e m e n t 1 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , r e c o m m a n d e r a u x M e m b r e s u n a m e n d e - m e n t a u p r é s e n t A c c o r d . I l p e u t f i x e r l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e c h a q u e M e m b r e n o t i f i e r a a u d é p o s i t a i r e q u ' i l a c c e p t e l ' a m e n d e m e n t . L ' a m e n d e m e n t p r e n d e f f e t 1 0 0 j o u r s a p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e a r e ç u d e s n o t i f i c a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n d e M e m b r e s d é t e n a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 1 e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , o u à u n e d a t e u l t é r i e u r e q u e l e C o n s e i l p e u t a v o i r f i x é e p a r u n v o t e s p é c i a l . L e C o n s e i l p e u t a s s i g n e r a u x M e m b r e s u n d é l a i p o u r f a i r e s a v o i r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l s a c c e p t e n t l ' a m e n d e m e n t ; s i l ' a m e n d e m e n t n ' e s t p a s e n t r é e n v i g u e u r à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , i l e s t r é p u t é r e t i r é . L e C o n s e i l f o u r n i t a u d é p o s i t a i r e l e s r e n s e i g n e - m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r s i l e s n o t i f i c a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n r e ç u e s s o n t s u f f i s a n t e s p o u r q u e l ' a m e n d e m e n t p r e n n e e f f e t . 2 . T o u t M e m b r e , a u n o m d u q u e l i l n ' a p a s é t é f a i t d e n o t i f i c a t i o n d ' a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t à l a d a t e o ù c e l u i - c i p r e n d e f f e t , c e s s e , à c o m p t e r d e c e t t e d a t e , d ' ê t r e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , à m o i n s q u e l e d i t M e m b r e n ' a i t p r o u v é a u C o n s e i l q u ' i l n ' a p u f a i r e a c c e p t e r l ' a m e n d e m e n t e n t e m p s v o u l u p a r s u i t e d e d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s p o u r m e n e r à t e r m e s a p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e , e t q u e l e C o n s e i l n e d é c i d e d e p r o l o n g e r p o u r l e d i t M e m b r e l e d é l a i d ' a c c e p t a t i o n . C e M e m b r e n ' e s t p a s l i é p a r l ' a m e n d e m e n t t a n t q u ' i l n ' a p a s n o t i f i é s o n a c c e p t a t i o n d u d i t a m e n d e m e n t . A r t i c l e 4 5 D u r é e , p r o r o g a t i o n e t f i n d e l ' A c c o r d 1 . L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o r o g é e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u q u ' i l n ' y s o i t m i s f i n a u p a r a v a n t e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 d e c e m ê m e a r t i c l e . 2 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , p r o r o g e r l e p r é s e n t A c c o r d a u - d e l à d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 , p o u r d e s p é r i o d e s s u c c e s s i v e s n e d é p a s s a n t p a s d e u x a n s c h a q u e f o i s . L e s M e m b r e s q u i n ' a c c e p t e n t p a s u n e p r o r o g a t i o n a i n s i d é c i d é e l e f o n t s a v o i r a u C o n s e i l p a r é c r i t e t c e s s e n t d ' ê t r e P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d à c o m p t e r d u d é b u t d e l a p é r i o d e d e p r o r o g a t i o n . 3 . L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e m e t t r e f i n a u p r é s e n t A c c o r d à c o m p t e r d e l a d a t e e t a u x c o n d i t i o n s d e s o n c h o i x . 4 . A l a f i n d u p r é s e n t A c c o r d , l ' O r g a n i s a t i o n c o n t i n u e d ' e x i s t e r a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l l e f a u t p o u r p r o c é d e r à s a l i q u i d a t i o n ; e l l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s e t e x e r c e l e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n . 1 8 2 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 5 . L e C o n s e i l n o t i f i e a u d é p o s i t a i r e t o u t e d é c i s i o n p r i s e a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 2 o u d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 4 6 M e s u r e s t r a n s i t o i r e s 1 . S i , c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e , l e s c o n s é - q u e n c e s d e t o u t e m e s u r e p r i s e o u à p r e n d r e , o u d e s o n o m i s s i o n , s e f o n t s e n t i r , a u x f i n s d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A c c o r d s u s m e n t i o n n é , p e n d a n t u n e a n n é e u l t é r i e u r e , c e s c o n s é q u e n c e s a u r o n t l e m ê m e e f f e t a u t i t r e d u p r é s e n t A c c o r d q u e s i l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d d e 1 9 8 7 é t a i e n t r e s t é e s e n v i g u e u r à c e s f i n s . 2 . L e b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r 1 9 9 3 s e r a a p p r o u v é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l e C o n s e i l d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e à s a d e r n i è r e s e s s i o n o r d i n a i r e d e 1 9 9 2 , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n d é f i n i t i v e p a r l e C o n s e i l d u p r é s e n t A c c o r d à s a p r e m i è r e s e s s i o n d e 1 9 9 3 . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e s u r l e p r é s e n t A c c o r d a u x d a t e s i n d i q u é e s . F a i t à G e n è v e , l e v i n g t m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d o u z e . L e s t e x t e s d u p r é s e n t A c c o r d e n l a n g u e s a n g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 7 3 8 1 8 2 2A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 A p p e n d i c e A t t r i b u t i o n d e s v o i x a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 2 5 4 6 3 8 2 2 1 1 7 1 4 6 1 1 6 6 9 4 1 8 6 3 3 2 1 8 6 6 6 1 5 1 3 7 6 6 1 7 8 1 3 5 1 2 1 6 6 1 6 6 6 A f r i q u e d u S u d A l g é r i e A r g e n t i n e A u s t r a l i e A u t r i c h e B a r b a d e B é l a r u s B e l i z e B o l i v i e B r é s i l B u l g a r i e C a m e r o u n C o m m . é c o n o m . e u r o p é e n n e C o l o m b i e C o n g o * ) C o s t a R i c a * ) C ô t e d ' I v o i r e C u b a E g y p t e E l S a l v a d o r E q u a t e u r E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e F é d é r a t i o n d e R u s s i e F i d j i F i n l a n d e G h a n a G u a t e m a l a G u y a n a H o n d u r a s * ) H o n g r i e 9 I n d e 3 8 I n d o n é s i e 1 8 J a m a ï q u e 6 J a p o n 1 7 6 M a d a g a s c a r 6 M a l a w i 6 M a r o c 1 4 M a u r i c e 1 5 M e x i q u e 4 9 N i c a r a g u a 6 N o r v è g e 1 9 O u g a n d a 6 P a n a m a * ) 6 P a p o u a s i e - N o u v . G u i n é e * ) 6 P é r o u 9 P h i l i p p i n e s 1 2 R é p u b l i q u e d e C o r é e 5 9 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 2 3 R é p : U n i e d e T a n z a n i e 6 R o u m a n i e 1 8 S w a z i l a n d 1 3 S u è d e 1 5 S u i s s e 1 8 T h a ï l a n d e 8 5 T u r q u i e 2 1 U r u g u a y 6 Z i m b a b w e 8 T o t a l 2 0 0 0 N 3 6 7 3 8 * ) N e p a r t i c i p e p a s à l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e s u c r e , 1 9 9 2 , m a i s e s t i n c l u s e n s a q u a l i t é d e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u s u c r e c r é é e e n v e r t u d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e . 1 8 2 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s u c r e R O 1 9 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 2 0 j u i l l e t 1 9 9 4 � ) Les E t a t s s u i v a n t s a p p l i q u e n t c e t a c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f : A f r i q u e d u S u d G u a t e m a l a A r g e n t i n e G u y a n a A u s t r a l i e H o n g r i e A u t r i c h e I n d e B a r b a d e J a m a ï q u e B é l a r u s J a p o n B e l i z e L e t t o n i e B r é s i l M a l a w i C o l o m b i e M a u r i c e C o r é e ( S u d ) P a n a m a C ô t e d ' I v o i r e S u è d e C u b a S u i s s e R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e S w a z i l a n d E q u a t e u r T h a ï l a n d e F i d j i T r i n i t é - e t - T o b a g o F i n l a n d e C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e N 3 6 7 3 8 1 ) L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d é t a i l l é s e r a p u b l i é a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f d e c e t a c c o r d . 1 8 2 4E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l ' a i d e a u x v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s ( O A V I ) ( d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 2 ; R O 1 9 9 2 2 4 7 9 ) A r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a A u l i e u d e : 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s s e m o n t e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o u v e r t s d e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l e p r o g r a m m e d e f o r m a t i o n c o n c e r n é . L i r e : 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s s e m o n t e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o u v e r t s , a u m a x i m u m a u d e u x t i e r s d e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r le p r o g r a m m e d e f o r m a - t i o n c o n c e r n é . 3 0 a o û t 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 6 9 5 0 1 8 2 5R O 1 9 9 4 C e t t e page e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 8 2 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-34 vom 30.08.1994 (S. 1783-1826) RO-1994-34 du 30.08.1994 (p. 1783-1826) RU-1994-34 del 30.08.1994 (p. 1783-1826) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 34 Cahier Numero Datum 30.08.1994 Date Data Seite 1783-1826 Page Pagina Ref. No 30 005 275 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.