R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 2 2 4 a o û t 1 9 8 2 1 4 9 8 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 4 9 9 E x é c u t i o n d e m e s u r e s v i s a n t à p r o c u r e r d u t r a v a i l 1 5 0 1 C o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s 1 5 0 4 P r i x m a x i m u m s d u blé d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 2 1 5 0 6 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d ' a u t o m n e . O d u D F E P 1 5 0 8 P r o t e c t i o n des v é g é t a u x 1 5 2 2 I m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s A d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n des é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r . A c c o r d 1 5 2 3 R è g l e m e n t n ° 1 4 1 5 2 4 R è g l e m e n t n ° 1 5 1 5 2 5 R è g l e m e n t n ° 1 6 1 5 2 6 R è g l e m e n t n ° 2 2 1 5 2 7 M e r t e r r i t o r i a l e e t z o n e c o n t i g u ë . C o n v e n t i o n 1 5 2 8 R é g i m e i n t e r n a t i o n a l des p o r t s m a r i t i m e s . C o n v e n t i o n 1 4 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 1 a o û t 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e s e p t e m b r e 1 9 8 2 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 1 1 a o û t 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 7 6 9 8 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 2 7 8 1 4 9 8 1 9 8 1 - 6 9 1 1 1 0 2 . 1 2 1 . - e x 1 1 0 2 . 1 4 8 5 . 5 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0 e x 0 4 0 1 . 1 0 3 2 . 7 0 0 4 0 1 . 2 0 2 8 7 . 8 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 8 3 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 1 3 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 7 8 4 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 0 5 . 8 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 9 2 8 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 5 5 8 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 3 1 4 . - 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 8 5 . 5 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r .O r d o n n a n c e s u r l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s v i s a n t à p r o c u r e r d u t r a v a i l d u 1 8 a o û t 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e p a r l ' é c o n o m i e p r i v é e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 U n p r o g r a m m e d e m e s u r e s v i s a n t à p r o c u r e r d u t r a v a i l s e r a m i s à e x é c u t i o n . 2 L e d é l a i p r é v u p o u r e x é c u t e r c e s m e s u r e s c o m m e n c e à c o u r i r l e 1 e r s e p t e m - b r e 1 9 8 2 e t e x p i r e l e 2 9 f é v r i e r 1 9 8 4 . 3 S u r r e q u ê t e d û m e n t j u s t i f i é e , l ' O f f i c e f é d é r a l des q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s p e u t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p r o l o n g e r l e d é l a i j u s q u ' a u 2 8 f é v r i e r 1 9 8 5 a u p l u s t a r d . A r t . 2 L i b é r a t i o n i n d i v i d u e l l e des r é s e r v e s a p r è s l ' a c h è v e m e n t d u p r o - g r a m m e 1 S i u n e e n t r e p r i s e d ' i m p o r t a n c e l o c a l e , r é g i o n a l e o u n a t i o n a l e e s t c o n f r o n t é e à des d i f f i c u l t é s é c o n o m i q u e s , l ' O f f i c e f é d é r a l des q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r l a l i b é r a t i o n des r é s e r v e s d e c r i s e a p r è s l e 2 9 f é v r i e r 1 9 8 4 é g a l e m e n t . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l f i x e u n d é l a i p o u r e x é c u t e r l e s m e s u r e s v i s a n t à p r o c u r e r d u t r a v a i l . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s o r d o n n a n c e s s u i v a n t e s d u C o n s e i l f é d é r a l s o n t a b r o g é e s : a . O r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 7 5 2 ) s u r l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s v i s a n t à p r o c u - r e r d u t r a v a i l ; b . O r d o n n a n c e d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 3 ) s u r l ' a c h è v e m e n t d u p r o g r a m m e d e . m e s u r e s v i s a n t à p r o c u r e r d u t r a v a i l . R S 8 2 3 . 3 2 2 1 ) R S 8 2 3 . 3 2 2 ) R O 1 9 7 5 6 2 1 3 ) R O 1 9 7 6 1 9 4 0 , 1 9 7 8 1 6 5 1 9 8 2 - 5 9 9 1 4 9 9M e s u r e s v i s a n t à p r o c u r e r d u t r a v a i l R O 1 9 8 2 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 1 8 a o û t 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 6 6 2 1 5 0 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s d u 3 a o û t 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n 1 L e c o û t d e c o n s t r u c t i o n s e c o m p o s e : a . D u c o û t d e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s ; b . D u c o û t d u b â t i m e n t ; c . D u c o û t d e s é q u i p e m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n ; d . D u c o û t d e s a m é n a g e m e n t s e x t é r i e u r s ; c . D e s f r a i s s e c o n d a i r e s ; f . D u c o û t d e l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r . 2 E n d é t e r m i n a n t l e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n , i l y a l i e u d e d é d u i r e l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s a l l o u é e s à t i t r e d e p a r t i c i p a - t i o n a u x f r a i s d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e , a i n s i q u e l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s p l a c e s d e p a r c e t d e s g a r a g e s . A r t . 2 L i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n , s e l o n l e n o m b r e d e p e r s o n n e s p a r m é n a g e ( P P M ) e t c o m p t e t e n u d e l a v a l e u r d ' u t i l i s a t i o n d u l o g e m e n t e t d e s o n e n v i r o n n e m e n t i m m é d i a t , s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : R S 8 4 3 . 1 4 3 . 1 1 ) R S 8 4 3 . 1 1 9 8 2 - 6 8 5 1 5 0 1C o û t d e c o n s t r u c t i o n des n o u v e a u x l o g e m e n t s R O 1 9 8 2 P P M N o m b r e d e p i è c e s V a l e u r d ' u t i l i s a t i o n L i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n d u l o g e m e n t c o m p t e t e n u d e s o n L o g e m e n t e n L o g e m e n t e n M a i s o n e n v i r o n n e m e n t i m m é d i a t l o c a t i o n p r o p r i é t é f a m i l i a l e F r . F r . F r . s u f f i s a n t P a s d e 9 6 0 0 0 1 0 4 0 0 0 b o n c h i f f r e s 1 1 8 0 0 0 1 3 0 0 0 0 t r è s b o n d i s p o n i b l e s 1 4 0 0 0 0 1 5 6 0 0 0 P o u r l e s m a i s o n s s u f f i s a n t 6 9 0 1 1 8 0 0 0 1 3 0 0 0 0 f a m i l i a l e s b o n 8 6 0 1 4 0 0 0 0 1 5 6 0 0 0 d e 1 , 2 e t 3 t r è s b o n 1 0 3 0 1 6 2 0 0 0 1 8 2 0 0 0 P P M a u c u n e a i d e s u f f i s a n t 7 4 0 1 4 0 0 0 0 1 5 6 0 0 0 n ' e s t a l l o u é e b o n 1 0 3 5 1 6 2 0 0 0 1 8 2 0 0 0 t r è s b o n 1 3 3 0 1 8 6 0 0 0 2 0 6 0 0 0 1 1 - 1 1 / 2 2 2 - 2 1 / 2 3 3 - 3 1 / 2 4 3 1 / 2 _ 4 1 / 2 s u f f i s a n t 7 9 0 1 6 2 0 0 0 1 8 2 0 0 0 2 2 6 0 0 0 b o n 1 1 3 5 1 8 6 0 0 0 2 0 6 0 0 0 2 5 4 0 0 0 t r è s b o n 1 4 8 0 2 0 6 0 0 0 2 2 8 0 0 0 2 8 2 0 0 0 5 4 1 / 2 - 5 1 / 2 s u f f i s a n t 7 9 0 1 8 6 0 0 0 2 0 6 0 0 0 2 5 4 0 0 0 b o n 1 1 3 5 2 0 6 0 0 0 2 2 8 0 0 0 2 8 2 0 0 0 t r è s b o n 1 4 8 0 2 2 6 0 0 0 2 5 0 0 0 0 3 0 8 0 0 0 6 4 1 / - 6 s u f f i s a n t 7 9 0 2 0 6 0 0 0 2 2 8 0 0 0 2 8 2 0 0 0 b o n 1 1 3 5 2 2 6 0 0 0 2 5 0 0 0 0 3 0 8 0 0 0 f r è s b o n 1 4 8 0 2 4 6 0 0 0 2 7 2 0 0 0 3 3 6 0 0 0 7 5 1 / 2 - 7 s u f f i s a n t 7 9 0 2 2 6 0 0 0 2 5 0 0 0 0 3 0 8 0 0 0 b o n 1 1 3 5 2 4 6 0 0 0 2 7 2 0 0 0 3 3 6 0 0 0 t r è s b o n 1 4 8 0 2 6 6 0 0 0 2 9 2 0 0 0 3 6 2 0 0 0 8 5 1 / 2 - 8 s u f f i s a n t 7 9 0 2 4 6 0 0 0 2 7 2 0 0 0 3 3 6 0 0 0 b o n 1 1 3 5 2 6 6 0 0 0 2 9 2 0 0 0 3 6 2 0 0 0 t r è s b o n 1 4 8 0 2 8 2 0 0 0 3 1 0 0 0 0 3 8 8 0 0 0 2 L e s m o n t a n t s f i x é s a u 1 e r a l i n é a s e f o n d e n t s u r l ' i n d i c e z u r i c h o i s d u c o û t d e l a c o n s t r u c t i o n q u i s ' é t a b l i t à 6 9 8 , 4 p o i n t s ( 1 9 3 9 = 1 0 0 p o i n t s ) o u à 1 3 5 , 6 p o i n t s ( 1 9 7 7 = 1 0 0 p o i n t s ) . A r t . 3 L o g e m e n t s p o u r i n v a l i d e s L ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t e x a m i n e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r s i l e c o û t d e s l o g e m e n t s p o u r i n v a l i d e s r e s t e d a n s des l i m i t e s c o n v e n a b l e s . A r t . 4 L o g e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s S ' i l e s t é t a b l i q u e l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s e n t r a î n e d e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s p a r t i c u l i è r e s , l e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n s ' a p p l i q u a n t a u x m é n a g e s d ' u n e o u d e d e u x p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e a u g m e n - t é e s d e 1 0 p o u r c e n t a u p l u s . 1 5 0 2C o û t d e c o n s t r u c t i o n des n o u v e a u x l o g e m e n t s R O 1 9 8 2 A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 3 a o û t 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 6 9 1 1 ) R O 1 9 8 1 9 7 0 1 5 0 3O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 2 d u 1 7 a o û t 1 9 8 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des b l é s , v u l ' a r t i c l e 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é , a r r ê t e : - A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 2 s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : S e m e n c e d e F r . F r o m e n t d ' a u t o m n e P r o b u s 1 5 0 . 4 0 P a r t i z a n k a 1 4 7 . 7 0 Z e n t a , E i g e r , S a r d o n a , A r i n a , M o l é s o n 1 4 5 . 4 0 F l i n o r 1 4 3 . 7 0 Z é n i t h 1 4 1 . 4 0 V a l l e d ' O r o 1 3 9 . 7 0 H a r d i 1 3 9 . 7 0 C h a m p l e i n , C a r i m u l t i 1 3 4 . 7 0 F r o m e n t d e p r i n t e m p s C a l a n d a 1 5 5 . 4 0 S v e n n o , R e l i n , K ä r n t n e r , L i t a , T a n o , O r e l l o 1 5 0 . 4 0 K o l i b r i , W a l t e r , H e r m e s 1 4 8 . 7 0 B e s s o 1 4 6 . 4 0 S e i g l e d ' a u t o m n e K u s t r o 1 3 0 . 4 0 R o t h e n b r u n n e r 1 5 7 . 4 0 S e i g l e d e p r i n t e m p s B e k a 1 6 2 . 4 0 E p e a u t r e A l t g o l d , O b e r k u l m e r , O s t r o 1 3 8 . 4 0 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 7 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 5 0 4 1 9 8 2 - 6 9 9B l é d e s e m e n c e R O 1 9 8 2 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t p a r 1 0 0 k g n e t , s a n s s a c , m a r c h a n d i s e l i v r é e a u c e n t r e d e t r i a g e o u à l a g a r e d ' e x p é d i t i o n . I l s c o m p r e n n e n t l e s f r a i s d e l i c e n c e , u n e m a r g e d e 4 f r . 2 0 p o u r l e s g r o s s i s t e s e t d e 7 f r a n c s p o u r l e s r e v e n d e u r s , u n e p r i m e d e t r a n s a c t i o n d e 3 f r . 7 0 p o u r l e s s y n d i c a t s d e s é l e c t i o n n e u r s , a i n s i q u ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 2 f r a n c s a u x f r a i s d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s e t d e l ' U n i o n s u i s s e des p a y s a n s . A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 8 1 1 ) f i x a n t l e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 1 e s t a b r o g é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 1 7 a o û t 1 9 8 2 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des b l é s : L e d i r e c t e u r , B r u g g e r 2 7 7 0 3 1 > R O 1 9 8 1 1 2 1 5 2 1 5 0 5O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d ' a u t o m n e d u 1 3 a o û t 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n des s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r o p o r t i o n d e p r i s e e n c h a r g e Les s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d ' a u t o m n e p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s et r e c o n n u e s , d ' o r i g i n e suisse, d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c h a r g e d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s : p o u r l e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e , 2 5 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . A r t . 2 T a x e d e r e m p l a c e m e n t L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k i l o s d e s e m e n c e s i m p o r t é e e s t f i x é e à 5 8 f r a n c s p o u r l ' o r g e d ' a u t o m n e e t 4 5 f r a n c s p o u r l ' a v o i n e d ' a u t o m n e . A r t . 3 P r i x a p p l i c a b l e à l a p r i s e e n c h a r g e L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n des s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s , r é c o l t é e s d a n s l e p a y s e n 1 9 8 2 , a u d é p a r t d u c e n t r e d e t r i a g e d u s y n d i c a t d e s é l e c t i o n n e u r s , s a n s l a m a r g e d e g r o s s i s t e s n i c e l l e des d é t a i l l a n t s , m a i s y c o m p r i s la p r i m e d e c o m p e n s a t i o n , s o n t f i x é s c o m p t e t e n u d e l a t a x e d e l i c e n c e d i f f é r e n t e s e l o n l e s v a r i é t é s à 1 0 6 f r a n c s o u à 1 0 8 f r a n c s p o u r l ' o r g e d ' a u t o m n e e t à 1 1 6 f r a n c s p o u r l ' a v o i n e d ' a u t o m n e p a r 1 0 0 k i l o s b r u t p o u r n e t ( s a c e n p a p i e r c o m p r i s ) . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 a o û t 1 9 8 1 2 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n des s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d ' a u t o m n e e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 2 ) R O 1 9 8 1 1 7 9 5 1 5 0 6 1 9 8 2 - 6 9 2S e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d ' a u t o m n e R O 1 9 8 2 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e T s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 1 3 a o û t 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 7 0 2 1 5 0 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x M o d i f i c a t i o n d u 7 j u i l l e t 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 6 2 , 2 e a l i n é a , 6 3 e t 6 4 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , A r t . 1 4 , 2 e a l . 2 L e s b u r e a u x d e d o u a n e p e r ç o i v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s e t s e l o n l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s o r g a n e s c h a r g é s d e s c o n t r ô l e s : a . L e s t a x e s p h y t o s a n i t a i r e s i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e I I ( l i s t e d e s m a r c h a n - d i s e s ) ; b . U n é m o l u m e n t d e 5 f r a n c s p a r a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n é t a b l i e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 4 ) s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s . A r t . 1 8 D é s i n f e c t i o n 1 L a d é s i n f e c t i o n d e s p l a n t e s a p p a r t e n a n t a u x e s p è c e s l i g n e u s e s f e u i l l u e s , p r e s - c r i t e d a n s l ' a n n e x e I I ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) , a l i e u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 5 ) s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l . 1 ) R S 9 1 6 . 2 0 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 6 1 1 . 0 1 4 ) R S 4 5 3 5 ) R O 1 9 8 2 7 0 7 1 5 0 8 1 9 8 2 - 5 6 3P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 8 2 2 L ' i m p o r t a t e u r d o i t f a i r e d é s i n f e c t e r l ' e n v o i , e m b a l l a g e s c o m p r i s , à s e s f r a i s e t à s e s r i s q u e s . L a d é s i n f e c t i o n e s t o p é r é e p a r l e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e f é d é r a l o u p a r u n e e n t r e p r i s e a g r é é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e ) . S e u l e s s o n t a g r é é e s l e s e n t r e p r i s e s q u i g a r a n t i s s e n t u n e d é s i n f e c t i o n c o n f o r m e a u x r è g l e s . 3 L ' O f f i c e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u t o r i s e r q u e d e s p l a n t e s a s s u j e t t i e s à l a d é s i n f e c t i o n s o i e n t i m p o r t é e s p a r u n b u r e a u d e d o u a n e q u i n ' e s t p a s c o m p é t e n t p o u r l e u r d é d o u a n e m e n t . I l o r d o n n e l ' a c h e m i n e m e n t d e l ' e n v o i v e r s u n e s t a t i o n d e d é s i n f e c t i o n . 4 L ' O f f i c e p e u t a m é n a g e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e d é s i n f e c t i o n e t l e s l o u e r à d e s e n t r e p r i s e s a g r é é e s . A r t . 1 9 I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n , q u a r a n t a i n e L e s m a r c h a n d i s e s q u i , d a n s l ' a n n e x e I I ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) , s o n t f r a p p é e s d ' u n e i n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n ( V , V g ) n e p e u v e n t e n p r i n c i p e p a s ê t r e i m p o r t é e s . L ' O f f i c e p e u t a u t o r i s e r l ' i m p o r t a t i o n d e s g r o u p e s d e m a r c h a n d i s e s s u i v a n t s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s c o r r e s p o n d a n t e s s o n t r e m p l i e s : a . I n s e c t e s v i v a n t s , a c a r i e n s e t n é m a t o d e s ( n o d u t a r i f d o u a n i e r e x 9 1 0 6 . 1 0 ) 1 . L ' i m p o r t a t i o n n ' e s t a u t o r i s é e q u e p o u r d e s a n i m a u x q u i n e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e r a v a g e u r s d e p l a n t e s c u l t i v é e s o u f o r e s t i è r e s . 2 . U n e a u t o r i s a t i o n g l o b a l e p e u t ê t r e d é l i v r é e p o u r l e s i m p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e p a y s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e e t m é d i - t e r r a n é e n n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s ( p a y s m e m b r e s d e l ' O E P P ) 1 ) D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , u n e a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e e s t d é l i v r é e . b . T e r r e d e j a r d i n e t d e f l e u r s , h u m u s , c o m p o s t , d é c h e t s v é g é t a u x d e s t i n é s à l a p r o d u c t i o n d ' e n g r a i s e t s i m i l a i r e s , é l a b o r é s c h i m i q u e m e n t o u n o n ( n o s e x 2 5 3 2 . 3 0 , e x 3 1 0 1 . 1 0 , e x 3 1 0 5 . 1 0 / 2 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) P l a n t e s v i v a n t e s e t p r o d u i t s v é g é t a u x e n t e r r e o u d a n s d e s s u b s t r a t s a s s i m i l a b l e s a u c o m p o s t o u à l ' h u m u s ( n o s e x 0 6 0 1 , e x 0 6 0 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) 1 . L ' i m p o r t a t i o n d e c e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e s p a y s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l'OEPP n e p e u t ê t r e a u t o r i s é e q u ' à t i t r e e x c e p - t i o n n e l e t s u r l a b a s e d e l ' e x a m e n d ' u n é c h a n t i l l o n . 2 . L a m a r c h a n d i s e d o i t ê t r e e n t r e p o s é e d a n s l ' e n t r e p r i s e i m p o r t a t r i c e s u r u n e s u r f a c e e x e m p t e d e t e r r e , j u s q u ' a u t e r m e d e l ' e x a m e n . 3 . S e l o n l e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n , l ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e s o u s r é s e r v e d e l ' e x é c u t i o n d ' u n t r a i t e m e n t o u d ' u n e d é s i n f e c t i o n , o r d o n n é p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e . 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n à l a f i n d e l ' a n n e x e I I ( l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) . 1 5 0 9P r o t e c t i o n des v é g é t a u x R O 1 9 8 2 c . P l a n t s d e f r a i s i e r ( n o e x 0 6 0 2 . 2 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) 1 . L ' i m p o r t a t i o n n ' e s t a u t o r i s é e q u e p o u r des p l a n t e s i n d e m n e s d e l a p o u r r i t u r e r o u g e des r a c i n e s d u f r a i s i e r ( P h y t o p h t h o r a f r a g a r i a e H i c k . ) . 2 . L ' O f f i c e p e u t l i m i t e r t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n s e l o n le p r o c é d é d ' o b t e n t i o n e t d e c o n s e r v a t i o n e t s e l o n l ' o r i g i n e des p l a n t e s . 3 . E n o u t r e , l ' O f f i c e p e u t a s s u j e t t i r l ' i m p o r t a t i o n à des c o n d i t i o n s e t des c h a r g e s d é t e r m i n é e s , a f i n d e p e r m e t t r e l ' e x é c u t i o n d u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e . I l p e u t ê t r e e x i g é n o t a m m e n t q u e l e c e r t i f i c a t p h y t o - s a n i t a i r e s o i t c o m p l é t é p a r u n e d é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e . 4 . L e s c o n d i t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t l e t e x t e d e l a d é c l a r a t i o n s u p p l é m e n - t a i r e s e r o n t p u b l i é s d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . d . P l a n t e s d e v i g n e ( n ° s - e x 0 6 0 2 . 1 0 , 5 0 , 5 2 , 6 6 d u t a r i f d o u a n i e r ) 1 . L ' i m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e des p a y s m e m b r e s d e l ' O E P P p e u t ê t r e a u t o r i s é e l o r s q u e , d u p o i n t d e v u e p h y t o s a n i t a i r e , l a m a r c h a n d i s e s a t i s f a i t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , p o u r l e m o i n s , q u e c e l l e s a p p l i q u é e s a u c o m m e r c e d e p l a n t e s d e v i g n e e t d e p o r t e - g r e f f e d a n s l e p a y s . I l p e u t n o t a m m e n t ê t r e e x i g é q u ' u n e f o i s i m p o r t é e s , l e s p l a n t e s s o i e n t g a r d é e s p e n d a n t u n c e r t a i n t e m p s à l a d i s p o s i t i o n d u s e r v i c e p h y t o s a - n i t a i r e c a n t o n a l o u d e l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s c o m p é t e n t e , e n v u e d e l e u r c o n t r ô l e q u a n t à l a p r é s e n c e d e m a l a d i e s e t d e r a v a g e u r s d i f f i - c i l e s à d é c e l e r . 2 . L ' i m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e d e t o u s l e s a u t r e s p a y s e s t l i m i t é e à des c a s s p é c i a u x , e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e v a r i é t é s o u d e p o r t e - g r e f f e p a r t i c u l i e r s . L a m a r c h a n d i s e d o i t ê t r e g a r d é e p e n d a n t u n c e r t a i n t e m p s à l a d i s p o s i t i o n d e l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s c o m p é t e n t e , e n v u e d u c o n t r ô l e q u a n t à l a p r é s e n c e d e m a l a d i e s e t d e r a v a g e u r s d i f f i c i l e s à d é c e l e r . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u s t a t u t d u vin d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) s o n t r é s e r v é e s . e . A r b r e s f r u i t i e r s e t a u t r e s p l a n t e s - h ô t e s d u p o u d e S a n J o s é , d u f e u b a c t é - r i e n e t d e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l ( n o s 0 6 0 2 . 1 2 , 2 0 , 2 2 , 3 0 , 4 0 , 4 2 , 44, 5 0 , 5 2 , 6 0 , 6 6 ) 1 . L ' i m p o r t a t i o n d ' a r b r e s f r u i t i e r s e t d ' a u t r e s p l a n t e s - h ô t e s e s t r é g l e - m e n t é e p a r l e s a r t i c l e s 6 , 7 , 1 2 e t 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 2 ) s u r l a l u t t e c o n t r e le p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s des a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l . 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 2 ) R O 1 9 8 2 7 0 7 1 5 1 0P r o t e c t i o n des v é g é t a u x R O 1 9 8 2 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 1 ) s u r l a c u l t u r e p r o f e s s i o n n e l l e , l e c o m m e r c e e t l ' i m p o r t a t i o n d ' a r b r e s f r u i t i e r s s o n t r é s e r v é e s . f . P l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ( n ° 0 7 0 1 . 4 0 d u t a r i f d o u a n i e r ) 1 . L ' i m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e des p a y s m e m b r e s d e l ' O E P P d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 2 ) s u r l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e . P a r a i l l e u r s , d u p o i n t d e v u e p h y t o s a n i t a i r e , l a m a r c h a n d i s e d o i t s a t i s f a i r e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , p o u r le m o i n s , q u e c e l l e s a p p l i q u é e s g é n é r a l e m e n t a u c o m m e r c e p r a t i q u é d a n s l e p a y s . 2 . L ' i m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e d e t o u s l e s a u t r e s p a y s n ' e s t a u t o r i s é e q u e d a n s des c a s s p é c i a u x . Les p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e d o i v e n t ê t r e g a r d é s p e n d a n t u n c e r t a i n t e m p s à l a d i s p o s i t i o n d e l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s c o m p é t e n t e , e n v u e d e l e u r c o n t r ô l e q u a n t à l a p r é s e n c e d e m a l a d i e s e t d e r a v a g e u r s d i f f i c i l e s à d é c e l e r . A u t r e s p o m m e s d e t e r r e ( n ° 0 7 0 1 . 4 2 d u t a r i f d o u a n i e r ) 1 . L ' i m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e des p a y s m e m b r e s d e l ' O E P P p e u t ê t r e a u t o r i s é e l o r s q u e , d u p o i n t d e v u e p h y t o s a n i t a i r e , l a m a r c h a n d i s e s a t i s f a i t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , p o u r le m o i n s , q u e c e l l e s a p p l i q u é e s g é n é r a l e m e n t a u c o m m e r c e p r a t i q u é d a n s l e p a y s . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 a v r i l 1 9 5 0 3 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e s o n t r é s e r v é e s . 2 . L ' i m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e d e t o u s l e s a u t r e s p a y s e s t t o t a l e m e n t i n t e r d i t e . A r t . 2 0 F a c i l i t é s 1 P o u r a u t a n t q u e l a m a r c h a n d i s e s o i t d e s t i n é e à l ' u s a g e p r i v é , i l e s t p e r m i s d ' i m p o r t e r s a n s c e r t i f i c a t , s a n s c o n t r ô l e e t s a n s t a x e p h y t o s a n i t a i r e , p a r p e r - s o n n e e t d a n s t o u s l e s g e n r e s d e t r a f i c s : a . D e s b u l b e s , o i g n o n s , t u b e r c u l e s , f r u i t s , b a i e s , p a r t i e s d e p l a n t e s d e s t i n é e s à l a d é c o r a t i o n , p l a n t s d e l é g u m e s e t d e f l e u r s , a i n s i q u e des p l a n t e s o r n e m e n t a l e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 k g ; b . D e s o i g n o n s à p l a n t e r e t d e s p l a n t s d e f r a i s i e r s j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e 2 , 5 k g . 2 D a n s l e t r a f i c f r o n t a l i e r r u r a l , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 4 ) , a i n s i q u e d a n s le t r a f i c a v e c l a z o n e f r a n c h e d e H a u t e - S a v o i e e t d u 1 > R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 3 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 1 4 ) R S 6 3 1 . 0 1 5 1 1 g •P r o t e c t i o n des v é g é t a u x R O 1 9 8 2 P a y s d e G e x 1 ) , l e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e des m a r c h a n d i s e s ( a n n e x e I I ) p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s s a n s c e r t i f i c a t , s a n s c o n t r ô l e e t s a n s t a x e p h y t o s a n i t a i r e . 3 L ' O f f i c e p e u t r é d u i r e l e v o l u m e des m a r c h a n d i s e s a d m i s e s e n f r a n c h i s e o u s u p p r i m e r l e s f a c i l i t é s t e m p o r a i r e m e n t o u p a r r é g i o n , s ' i l e s t c o m m i s des a b u s o u s ' i l f a u t c r a i n d r e q u e des m a l a d i e s o u des r a v a g e u r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l s o i e n t i n t r o d u i t s . L e s l i m i t a t i o n s e t l e s s u p p r e s s i o n s d e f a c i l i t é s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . A r t . 2 3 , t i t r e m é d i a n e t 3 8 a l . E m o l u m e n t s p o u r c e r t i f i c a t s et a u t o r i s a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n 3 L ' é m o l u m e n t p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n o u d e r é e x p o r t a t i o n , é t a - b l i e s e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e s b e t c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n des e s p è c e s , e s t d e 5 f r a n c s . A r t . 2 5 , 1 e r e t 2 e a l . 1 D a n s des c a s s p é c i a u x ( b u t s s c i e n t i f i q u e s , d é m é n a g e m e n t s , e t c . , ) , l ' O f f i c e p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r des d é r o g a t i o n s a u x a r t i c l e s 1 3 , 1 4 et 1 9 , s ' i l n ' e n r é s u l t e a u c u n r i s q u e d ' i n t r o d u c t i o n d e r a v a g e u r s o u d e m a l a d i e s ; c e s a u t o r i s a - t i o n s p e u v e n t ê t r e l i é e s t o u t e f o i s à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s et c h a r g e s . 2 A b r o g é A r t . 4 1 , l e T a l . , i n f i n e , 2 e e t 3 e a l . 1 . . . s e r a p u n i des a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e , s ' i l n ' a p a s c o m m i s u n e f a u t e p l u s g r a v e . L ' a m e n d e s e r a d e 3 0 0 0 f r a n c s a u p l u s s ' i l a a g i p a r n é g l i g e n c e . 2 L e s a r t i c l e s 1 1 2 e t 1 1 6 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s o n t a p p l i c a b l e s . 3 L o r s q u ' u n a c t e c o n s t i t u e à l a f o i s u n e i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t à l a l o i s u r l e s d o u a n e s , l a p o u r s u i t e e t l e j u g e m e n t o n t l i e u s e l o n l a l o i s u r l e s d o u a n e s 3 ) . I I L ' a n n e x e I I ( l i s t e des m a r c h a n d i s e s ) s e p r é s e n t e s e l o n l e m o d è l e c i - j o i n t . I I I L ' a n n e x e I I I ( l i s t e des p l a n t e s - h ô t e s ) e s t a b r o g é e . 1 ) R S 1 1 1 5 2 2 ) R S 4 5 3 3 ) R S 6 3 1 . 0 1 5 1 2P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 8 2 I V 1 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e T s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 7 j u i l l e t 1 9 8 2 2 7 6 7 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 5 1 3P r o t e c t i o n des v é g é t a u x R O 1 9 8 2 A n n e x e I I L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ( A r t . 1 4 , 1 6 , 1 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 2 ) 1 5 1 4 N . d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e O r i g i n e > M e s u r e s ' > T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) ' ) — V e r s v i v a n t s ( e x c e p - t é s l e s n é m a t o d e s ) — I n s e c t e s v i v a n t s , a c a r i e n s e t n é m a - t o d e s B u l b e s , o i g n o n s , t u b e r - c u l e s , r a c i n e s t u b é - r e u s e s , g r i f f e s e t r h i - z o m e s , e n r e p o s v é g é - t a t i f , e n v é g é t a t i o n o u e n f l e u r — a v e c t e r r e — s a n s t e r r e A u t r e s p l a n t e s e t r a c i n e s v i v a n t e s , y c o m p r i s b o u t u r e s e t g r e f f o n s e x 0 1 0 6 . 1 0 0 6 0 1 0 6 0 2 3 ) 3 ) 3 ) O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s 4 . - 4 . - 6 . — L ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t e s v i v a n t e s e n t e r r e à p a r t i r d e p a y s n o n m e m b r e s d e l ' O E P P e s t e n p r i n c i p e i n t e r d i t e ( V g ) , d e s a u t o r i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s p o u v a n t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t a c c o r d é e s . — E s p è c e s non l i g n e u s e s — d u g e n r e N i c o - O E P P V g , 4 . — tiana ( t a b a c ) + a u t r e s — f r a i s i e r s O E P P V , K , Z i 4 . — + a u t r e s — a u t r e s O E P P e n p a r t i e V , K , Z i 4 . — + a u t r e s p l a n t s d e l é g u m e s 2 . - 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e s : — . 4 0 f r a n c . 4 ) A u t o r i s a t i o n g l o b a l e p o u r l ' i m p o r t a t i o n d ' i n s e c t e s , d ' a c a r i e n s e t d e n é m a t o d e s , à l ' e x c e p - t i o n d e c e r t a i n e s e s p è c e s ( a u t o r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e ) . K 1 V , 4 ) , K 1 V , K 1 e n p a r t i e V , K , Z V g e n p a r t i e V , K , ZP r o t e c t i o n des v é g é t a u x R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e O r i g i n e » M e s u r e s » T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) » — E s p è c e s l i g n e u s e s — p a l m i e r s ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) — c o n i f è r e s ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) — e s p è c e s f e u i l l u e s — p l a n t s d e v i g n e s e t p a r t i e s d e c e u x - c i ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) — a r b r e s f r u i t i e r s e t p a r t i e s d e c e u x - c i ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) — a u t r e s ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) F l e u r s e t b o u t o n s d e f l e u r s , c o u p é s , a i n s i q u e f e u i l l a g e s , f e u i l l e s , r a m e a u x et a u t r e s p a r t i e s d e p l a n t e s , p o u r b o u q u e t s o u o r n e m e n t s , f r a i s — non l i g n e u x — o e i l l e t s — a u t r e s — l i g n e u x — r o s e s 0 6 0 2 ( s u i t e ) 0 6 0 3 . 1 0 / 2 2 e x 0 6 0 4 . 1 0 O E P P K 1 , Z + a u t r e s O E P P — a u t r e s K 1 , Z O E P P K 1 , Z - I - a u t r e s 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e s : — . 4 0 f r a n c . O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s a v e c t e r r e : 4 . — s a n s t e r r e : 8 . — a v e c t e r r e : 6 . — s a n s t e r r e : 8 . — a v e c t e r r e : 6 . — s a n s t e r r e : 8 . - 8 . — a v e c t e r r e : 6 . — s a n s terre: 8 . - 8 . — a v e c t e r r e : 6 . — s a n s t e r r e : 8 . — B r u y è r e : 4 . - 3 ) 3 ) 3 ) e n p a r t i e V , K , Z e n p a r t i e V , K , Z e n p a r t i e V , K , Z e n p a r t i e V , K , Z e n p a r t i e Z i V , K , Z i V , K , Z i e n p a r t i e V o u V g e n p a r t i e D , K , Z i V g , e n p a r t i e D , K , Z i e n p a r t i e V o u V g e n p a r t i e D , K , Z i V o u V g , e n p a r t i e D , K , Z i 1 5 1 5P r o t e c t i o n des v é g é t a u x R O 1 9 8 2 O E P P + a u t r e s e n p a r t i e V g , K , Z i T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) ' ) N o d u t a r i f d o u a n i e r Désignation d e l a m a r c h a n d i s e O r i g i n e l ) M e s u r e s 1 ) — a u t r e s L é g u m e s f r a i s o u P e t i t s o i g n o n s à p l a n t e r P l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ( s e m e n c e a u x ) A u t r e s p o m m e s d e t e r r e L é g u m e s à c o s s e e n t i e r s , n o n t r a n s - f o r m é s ( h a r i c o t s , p o i s , e t a u t r e s ) , à e n s e m e n c e r D a t t e s , b a n a n e s , ananas e t a u t r e s , frais; F i g u e s f r a î c h e s ; R a i s i n f r a i s , F r u i t s à c o q u e s ( n o i x , etc.); Autres f r u i t s f r a i s A g r u m e s f r a i s P o m m e s e t p o i r e s f r a î c h e s , p o u r la c i d r e r i e F r u i t s à p é p i n s d e t a b l e a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s O E P P — a u t r e s K 1 O E P P K 1 , Z + a u t r e s O E P P K , Z i a u t r e s V g O E P P K 1 , Z a u t r e s V g O E P P K 1 , Z + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P K 1 + a u t r e s O E P P K , Z i a u t r e s V g O E P P K , Z i + a u t r e s O E P P K , Z i a u t r e s V g 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e s : — . 4 0 f r a n c . K 1 6 . - 3 ) 3 ) — . 8 0 — . 8 0 3 ) — . 6 0 3 ) 3 ) 3 ) — . 3 0 — . 3 0 1 . 3 0 — . 3 0 — . 3 0 e x 0 6 0 4 . 1 0 ( s u i t e ) 0 7 0 1 . 1 0 / 3 0 5 0 / 9 0 0 7 0 1 . 3 2 0 7 0 1 . 4 0 0 7 0 1 . 4 2 e x 0 7 0 5 . 1 0 / 1 4 0 8 0 1 . 1 0 / 3 0 0 8 0 3 . 1 0 0 8 0 4 . 1 0 / 1 2 0 8 0 5 . 1 0 / 4 0 0 8 0 9 . 1 0 / 2 0 0 8 0 2 . 1 0 / 3 0 e x 0 8 0 6 . 1 0 0 8 0 6 . 2 0 / 2 2 1 5 1 6P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 8 2 N . d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e O r i g i n e M e s u r e s T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 kg b r u t ) ° ) F r u i t s à n o y a u , f r a i s ( a b r i c o t s , p ê c h e s , p r u n e s , p r u n e a u x , c e r i s e s , y c o m p r i s n e c t a r i n e s , p r u n e l l e s , n è f l e s ) B a i e s , f r a î c h e s — g r o s e i l l e s à g r a p p e , c a s s i s , g r o s e i l l e s à m a q u e r e a u — a u t r e s ( f r a i s e s , f r a m b o i s e s , e t c . ) B l é e t m é t e i l à e n s e - m e n c e r S e i g l e O r g e à e n s e m e n c e r A v o i n e M a ï s R i z S a r r a s i n , m i l l e t , a l - p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a - l e s F a r i n e s d e c é r é a l e s ; G r u a u x , s e m o u l e s , g r a i n e s d e c é r é a l e s t r a n s f o r m é e s ; F a r i n e s d e l é g u m e s à c o s s e o u d e f r u i t s d u c h a p i t r e 8 e t s e m o u - l e s d e r a c i n e s e t d e t u b e r c u l e s d u n u m é - r o 0 7 0 6 K , Z K , Z K l , Z K 1 K 1 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e s : — . 4 0 f r a n c . K 1 K l , Z 1 . 3 0 1 . 3 0 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P +a u t r e s O E P P + a u t r e s 0 8 0 7 . 1 0 / 4 0 0 8 0 8 e x 1 0 0 1 e x 1 0 0 2 e x 1 0 0 3 e x 1 0 0 4 e x 1 0 0 5 1 0 0 6 . 1 0 / 2 0 1 0 0 7 . 0 1 1 1 0 1 . 1 0 / 3 0 e x 1 1 9 2 . 1 0 / 2 2 e x 1 1 0 4 . 1 0 / 2 0 1 5 1 7P r o t e c t i o n des v é g é t a u x R O 1 9 8 2 N o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e O r i g i n e ' ) M e s u r e s ' ) T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) ' ) F a r i n e s , s e m o u l e s e t f l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e A r a c h i d e s , n o n g r i l - l é e s A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x ( g r a i n e s d e c o l z a , d e t o u r n e s o l , d e f è v e s d e s o j a , e t c . ) à e n s e m e n c e r F a r i n e s d e g r a i n e s o u d e f r u i t s o l é a g i n e u x G r a i n e s , s p o r e s e t f r u i t s p o u r l e s s e m i s B e t t e r a v e s à s u c r e , c a n n e s à s u c r e H o u b l o n P l a n t e s , p a r t i e s d e p l a n t e s , g r a i n e s e t f r u i t s p o u r l a t r a n s - f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e — p é p i n s d e c o i n g s — a u t r e s N o y a u x d e f r u i t s e t produits v é g é t a u x p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — n o y a u x d ' a b r i c o t s , d e p ê c h e s , d e p r u - n e a u x e t d e p r u n e s — a u t r e s m a r c h a n - d i s e s d e c e n u m é r o O E P P K 1 + a u t r e s O E P P K 1 - I - - a u t r e s O E P P K 1 , Z + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P - f - a u t r e s 3 ) 3 ) : 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e s : — . 4 0 f r a n c . 3 ) 3 ) K 1 K 1 , Z K 1 K 1 , Z K 1 K 1 , Z K 1 1 1 0 5 . 1 0 / 2 2 1 2 0 1 . 1 0 e x 1 2 0 1 . 2 0 / 5 0 1 2 0 2 . 1 0 / 1 2 1 2 0 3 . 1 0 / 2 0 1 2 0 4 . 0 1 1 2 0 6 . 0 1 1 2 0 7 . 1 0 / 2 0 1 2 0 8 . 2 0 1 5 1 8P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 8 2 l O E P P 1 + a u t r e s N . d u t a r i f d o u a n i e r Désignation d e l a m a r c h a n d i s e O r i g i n e ' ) M e s u r e s u T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) " A u t r e s m a t i è r e s v é g é - t a l e s e m p l o y é e s p r i n - c i p a l e m e n t e n v a n n e - r i e e t e n s p a r t e r i e , b r u t e s M a t i è r e s v é g é t a l e s e m p l o y é e s p r i n c i p a - l e m e n t p o u r l e r e m - b o u r r a g e , b r u t e s e t t r a v a i l l é e s M a t i è r e s v é g é t a l e s e m p l o y é e s p r i n c i p a - l e m e n t p o u r l a f a b r i - c a t i o n d e s b a l a i s e t d e s b r o s s e s Produits d ' o r i g i n e v é g é t a l e , n o n d é n o m - m é s n i c o m p r i s a i l - l e u r s C a c a o e n f è v e s e t b r i - s u r e s d e f è v e s , bruts o u t o r r é f i é s C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t d é c h e t s d e c a c a o S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u t r a i - t e m e n t d e s g r a i n s d e c é r é a l e s et d e l é g u - m i n e u s e s Produits d ' o r i g i n e v é g é t a l e u t i l i s é s p o u r l a n o u r r i t u r e d e s a n i - m a u x , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e s : — . 4 0 f r a n c . P a i l l e ; b a l l e s F o i n . O E P P + a u t r e s 3 ) 3 ) K 1 K I 1 2 0 9 . 0 1 1 2 1 0 . 1 0 / 1 2 1 4 0 1 . 2 0 1 4 0 2 . 1 0 / 3 0 1 4 0 3 . 0 1 1 4 0 5 . 1 0 / 3 0 1 8 0 1 . 0 1 1 8 0 2 . 0 1 2 3 0 2 . 0 1 2 3 0 6 . 2 0 1 5 1 9P r o t e c t i o n des v é g é t a u x R O 1 9 8 2 N . d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e O r i g i n e ' > M e s u r e s ) ) T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) ' > T e r r e d e j a r d i n , d e f l e u r s , h u m u s e t s i m i - l a i r e s C h a m p i g n o n s p h y t o - p a t h o g è n e s , v i r u s , b a c t é r i e s e t a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s C o m p o s t , p r o d u i t s , v é g é t a u x , e n d é c o m - p o s i t i o n C o m p o s t , produits v é g é t a u x e n d é c o m - p o s i t i o n e t d é c h e t s v é g é t a u x s e r v a n t à p r o d u c t i o n d ' e n g r a i s C o m p o s t c h i m i q u e - m e n t e n r i c h i o u f a - ç o n n é o u e n r é c i - p i e n t s d e 1 0 k g o u m o i n s C o l l e c t i o n s o u s p é c i - m e n s p o u r c o l l e c t i o n s d e b o t a n i q u e 3 ) 3 ) — . 4 0 1 3 . - 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e s : — . 4 0 f r a n c . 3 ) — . 4 0 3 ) — . 4 0 e x 2 5 3 2 . 3 0 e x 3 0 0 2 . 1 0 / 2 0 e x 3 1 0 1 . 1 0 e x 3 1 0 1 . 1 0 e x 3 1 0 5 . 1 0 / 2 0 e x 9 9 0 5 . 0 1 O E P P a u t r e s O E P P H - a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s K l , Z V g V , K 1 K l , Z V g K 1 , Z V g e n p a r t i e V , K 1 5 2 0P r o t e c t i o n des v é g é t a u x R O 1 9 8 2 E x p l i c a t i o n s : O r i g i n e O E P P P a y s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e e t m é d i t e r r a n é e n n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s : A l g é r i e , A u t r i c h e , B e l g i q u e , B u l g a r i e , C h y p r e , D a n e m a r k , E s p a g n e , F i n - l a n d e , F r a n c e , G r è c e , G u e r n e s e y , H o n g r i e , I r l a n d e , I s r a ë l , I t a l i e , J e r s e y , L u x e m b o u r g , M a l t e , M a r o c , N o r v è g e , P a y s - B a s , P o l o g n e , P o r t u g a l , R é p u - b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e , R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , R o u m a - n i e , R o y a u m e - U n i , S u è d e , T c h é c o s l o v a q u i e , T u n i s i e , T u r q u i e , U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s , Y o u g o s l a v i e . M e s u r e s a p p l i q u é e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s Z = I m p o r t a t i o n a v e c c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e Z i = C e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e a v e c d é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e K = I m p o r t a t i o n s o u s c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e K I = C o n t r ô l e p a r s o n d a g e , s e l o n i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l e d e l ' a g r i c u l t u r e D = I m p o r t a t i o n a p r è s d é s i n f e c t i o n V = I m p o r t a t i o n l i é e à u n e a u t o r i s a t i o n e t s o u m i s e à u n c o n t r ô l e e t u n e m i s e e n q u a r a n t a i n e V g = I n t e r d i c t i o n g é n é r a l e d ' i m p o r t e r E m o l u m e n t s L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n s s o n t l e s s u i v a n t s : — autorisation i n d i v i d u e l l e , 5 . — f r a n c s ; — autorisation g l o b a l e , 1 0 . — f r a n c s . 2 7 6 7 3 1 5 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 a o û t 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , 2 e e t 3 e a l . 2 S i l ' i m p o r t a t e u r n ' a p a s l a p o s s i b i l i t é d e f o u r n i r t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i - r e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e t e x t i l e s s o u m i s à l ' o b s e r v a t i o n d e s p r i x o u à l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x , l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s p e u v e n t p e r m e t t r e l ' i m p o r t a t i o n e t l u i a c c o r d e r u n d é l a i p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s p i è c e s m a n q u a n t e s . 3 A u c a s o ù u n i m p o r t a t e u r n ' a u r a i t p a s r e s p e c t é u n t e l d é l a i , e n v o y é d e s d o c u m e n t s c o n f o r m e s o u r e m i s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a r e q u ê t e o u d e m a n d e d'importation, l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s p e u v e n t a l o r s l u i r e f u s e r d'autres i m p o r - t a t i o n s o u d e m a n d e s d ' i m p o r t a t i o n s , j u s q u ' à c e q u e c e l u i - c i a i t r e m i s t o u t e s l e s p i è c e s e n q u e s t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 1 8 a o û t 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 6 9 2 1 ) R S 9 4 6 . 2 1 3 1 5 2 2 1 9 8 2 - 6 4 2A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 1 4 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n - c e r n e l e s a n c r a g e s d e c e i n t u r e s d e s é c u r i t é s u r l e s v o i t u r e s p a r t i c u l i è r e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 j u i l l e t 1 9 8 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u R è g l e m e n t n ° 1 4 l e 2 j u i l l e t 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 7 7 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 7 m a r s 1 9 7 3 B e l g i q u e 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 0 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 2 0 j u i l l e t 1 9 7 3 F i n l a n d e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 F r a n c e 1 e a v r i l 1 9 7 0 G r a n d e - B r e t a g n e 8 n o v e m b r e 1 9 7 7 H o n g r i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 6 I t a l i e • 1 5 j u i n 1 9 7 6 P a y s - B a s 1 e l . a v r i l 1 9 7 0 R o u m a n i e 3 1 a o û t 1 9 7 9 S u è d e 1 1 m a r s 1 9 7 8 Suisse 2 j u i l l e t 1 9 8 2 T c h é c o s l o v a q u i e 1 4 a v r i l 1 9 7 2 2 7 6 8 3 R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ° 1 4 n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s d e c e R è g l e m e n t a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 1 9 8 2 — 6 3 3 1 5 2 3A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 1 5 a n n e x é à l ' A c c o r d P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s é q u i p é s d e m o - t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e g a z p o l l u a n t s p a r l e m o t e u r R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 ; R O 1 9 7 3 1 4 7 7 R e t r a i t d e l a S u i s s e ( R O 1 9 7 3 1 5 1 0 ) L e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 1 , l a S u i s s e a d é n o n c é , p o u r l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 , l e R è g l e m e n t n ° 1 5 a n n e x é à l ' A c c o r d . 2 7 6 8 4 1 5 2 4 1 9 8 2 - 6 3 4A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 1 6 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é e t s y s t è m e s d e r e t e n u e p o u r l e s o c c u p a n t s a d u l t e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 j u i l l e t 1 9 8 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u R è g l e m e n t n ° 1 6 l e 2 j u i l l e t 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 8 j u i n 1 9 8 1 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 4 m a i 1 9 7 3 A u t r i c h e 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 0 B e l g i q u e 1 e r d é c e m b r e 1 9 7 0 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 6 m a i 1 9 7 3 F i n l a n d e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 F r a n c e 1 e r d é c e m b r e 1 9 7 0 G r a n d e - B r e t a g n e 1 e r a v r i l 1 9 8 0 I t a l i e 1 5 j u i n 1 9 7 6 P a y s - B a s 1 e r d é c e m b r e 1 9 7 0 R o u m a n i e 3 1 a o û t 1 9 7 9 S u è d e 1 2 o c t o b r e 1 9 8 0 S u i s s e 2 j u i l l e t 1 9 8 2 T c h é c o s l o v a q u i e 1 4 a v r i l 1 9 7 2 Y o u g o s l a v i e 2 7 a o û t 1 9 7 6 2 7 6 8 5 R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ° 1 6 n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s d e c e R è g l e m e n t a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 1 9 8 2 - 6 3 5 1 5 2 5A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 2 2 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s c a s q u e s d e p r o t e c t i o n p o u r c o n d u c t e u r s e t p a s s a g e r s d e motocycles e t d e c y c l o m o t e u r s M i s e n a p p l i c a t i o n par l a S u i s s e l e 2 j u i l l e t 1 9 8 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u R è g l e m e n t n ° 2 2 l e 2 j u i l l e t 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 1 8 m a i 1 9 8 0 B e l g i q u e 1 e r j u i n 1 9 7 2 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 3 d é c e m b r e 1 9 7 6 F i n l a n d e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 8 H o n g r i e 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 9 I t a l i e 3 j u i n 1 9 7 7 P a y s - B a s 1 e r j u i n 1 9 7 2 S u è d e 1 5 j u i n 1 9 7 3 S u i s s e 2 j u i l l e t 1 9 8 2 2 7 6 8 6 R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ° 2 2 n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s d e c e R è g l e m e n t a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 1 5 2 6 1 9 8 2 - 6 3 6C o n v e n t i o n d u 2 9 a v r i l 1 9 5 8 s u r l a m e r t e r r i t o r i a l e e t l a z o n e c o n t i g u ë R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 1 1 ; R O 1 9 6 6 1 0 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e T a o û t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ] ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 ) 2 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 A 2 6 j a n v i e r 1 9 7 4 O m a n 2 1 j u i l l e t 1 9 7 2 A 2 1 a o û t 1 9 7 2 I 1 e s S a l o m o n 2 ) 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e A r t i c l e 2 0 : L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e e s t i m e q u e l e s n a v i r e s d ' E t a t q u i s e t r o u v e n t d a n s des e a u x t e r r i t o r i a l e s é t r a n g è r e s j o u i s s e n t d e l ' i m m u n i t é e t q u e l e s m e s u r e s é n o n c é e s d a n s c e t a r t i c l e n e p e u v e n t d o n c s ' a p p l i g ( i e r à c e s n a v i r e s q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' E t a t d u p a v i l l o n . I l e s S a l o m o n L a s u c c e s s i o n d e s I l e s S a l o m o n à la c o n v e n t i o n s e r a s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t des I l e s S a l o m o n 1 . d ' u t i l i s e r p o u r d é l i m i t e r l e u r m e r t e r r i t o r i a l e e t l e u r z o n e c o n t i g u ë des l i g n e s d e b a s e d r o i t e s e n t r e l e s î l e s , e t 2 . d e c o n s i d é r e r c o m m e e a u x i n t é r i e u r e s o u a r c h i p é l a g i q u e s t o u t e s l e s e a u x d é l i m i t é e s p a r l e s d i t e s l i g n e s d e b a s e s . 2 7 6 4 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( O m a n ) e t c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 3 1 4 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 — 5 8 5 1 5 2 7C o n v e n t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 2 3 s u r l e r é g i m e i n t e r n a t i o n a l d e s p o r t s m a r i t i m e s R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 2 1 ; R S 1 3 5 3 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a o û t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t s ) I E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M o n a c o 2 0 f é v r i e r 1 9 7 6 A 2 0 m a i 1 9 7 6 I I R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e T h a ï l a n d e 2 o c t o b r e 1 9 7 3 2 o c t o b r e 1 9 7 4 2 7 6 4 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 0 . 1 5 2 8 1982 — 5 8 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-32 vom 24.08.1982 (S. 1497-1528) RO-1982-32 du 24.08.1982 (p. 1497-1528) RU-1982-32 del 24.08.1982 (p. 1497-1528) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 32 Cahier Numero Datum 24.08.1982 Date Data Seite 1497-1528 Page Pagina Ref. No 30 004 633 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.