� . � , � I I I V i i , „ " � � i � , ; , , p ' � i � ' ' ' I R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 3 1 9 a o û t 1 9 8 6 1 3 4 8 A d m i s s i o n a u x é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e d ' a d - m i s s i o n a u x E P F ) 1 3 6 0 O c t r o i d e b o u r s e s à d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s e n S u i s s e 1 3 6 2 S t a t i s t i q u e d u m o u v e m e n t n a t u r e l d e l a p o p u l a t i o n 1 3 6 9 Importations d e t e x t i l e s . O d u DFEP C r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s ( E u m e t s a t ) 1 3 7 1 — A r r ê t é f é d é r a l 1 3 7 2 — C o n v e n t i o n 1 3 9 0 C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l e R o y a u m e d e S u è d e . E c h a n g e d e l e t t r e s constituant u n A r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e à l ' A r r a n g e - m e n t a d m i n i s t r a t i f 1 3 9 5 T r a n s p o r t international d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) 1 3 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n a u x é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e d ' a d m i s s i o n a u x E P F ) d u 2 8 m a i 1 9 8 6 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 7 , l e i a l i n é a , l e t t r e d , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e C E P F d u 1 6 n o - v e m b r e 1 9 8 3 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 5 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s E P F d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : P r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' a d m i s s i o n C h a p i t r e p r e m i e r : A d m i s s i o n a u p r e m i e r s e m e s t r e des é t u d e s m e n a n t a u d i p l ô m e S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s p o u r l ' a d m i s s i o n s a n s e x a m e n A r t i c l e p r e m i e r C e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é S o n t a d m i s s a n s e x a m e n a u p r e m i e r s e m e s t r e , d a n s t o u t e s l e s s e c t i o n s d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( E P F ) , l e s c a n d i d a t s t i t u l a i r e s d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é s u i v a n t s : a . L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é d e s t y p e s A , B , C , D o u E d é l i v r é s p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é ; b . L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é d e s t y p e s A , B , C , D o u E d ' é c o l e s s e c o n - d a i r e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s r e c o n n u e s a u p l a n c a n t o n a l , d é l i v r é s p a r u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e e t r e c o n n u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; c . L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é n o n r e c o n n u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d é l i v r é s p a r d e s é c o l e s s e c o n d a i r e s s u i s s e s , s i l a p r o c é d u r e d e r e c o n n a i s s a n c e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a i 1 9 6 8 3 ) s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i - c a t s d e m a t u r i t é ( O R M ) é t a i t e n c o u r s a u m o m e n t d e l ' e x a m e n e t s i u n p r o f e s s e u r d ' u n e E P F , a p r è s a v o i r a p p r é c i é c e t e x a m e n , r e c o m m a n d e l ' a d m i s s i o n s a n s e x a m e n d u c a n d i d a t ; d . L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é d ' a u t r e s é c o l e s s e c o n d a i r e s c a n t o n a l e s e t l i e c h t e n s t e i n o i s e s n o n r e c o n n u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , l o r s q u e l a f o r - m a t i o n e t l ' e x a m e n f i n a l c o r r e s p o n d e n t a u x e x i g e n c e s p o s é e s a u x a r t i - R S 4 1 4 . 1 3 1 . 5 1 R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 2 1 R S 4 1 4 . 1 3 1 3 > R S 4 1 3 . 1 1 1 3 4 8 1 9 8 6 — 6 2 0A d m i s s i o n a u x E P F R O 1 9 8 6 d e s 6 à 2 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a i 1 9 6 8 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é e t q u e l a s o m m e d e s n o t e s d e m a t u r i t é , s a n s pondération p a r t i c u l i è r e , a t t e i n t 5 5 p o i n t s ; e . L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é é t r a n g e r s , l o r q u e l e c a n d i d a t a r é u s s i l ' e x a - m e n p r é v u p a r l e r è g l e m e n t d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 2 ' ) s u r l a r e c o n n a i s - s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é o b t e n u s à l ' é t r a n g e r p a r d e s S u i s s e s ; f . L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é é t r a n g e r s d u t y p e m a t h é m a t i q u e s - s c i e n c e s n a t u r e l l e s , s ' i l s c o r r e s p o n d e n t à u n e m a t u r i t é f é d é r a l e d e t y p e C e t s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 s o n t r e m p l i e s . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r l e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é é t r a n g e r s ' L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é é t r a n g e r s s o n t r e c o n n u s c o m m e é t a n t d e t y p e m a t h é m a t i q u e s - s c i e n c e s n a t u r e l l e s s i a . L e s m a t h é m a t i q u e s e t l a p h y s i q u e , a i n s i q u e l a c h i m i e o u l a b i o l o g i e o n t é t é e n s e i g n é e s s a n s i n t e r r u p t i o n p e n d a n t l e s d e u x a n n é e s s c o l a i r e s p r é c é d a n t l a f i n d e l ' é c o l e s e c o n d a i r e ; b . L e s m a t h é m a t i q u e s a i n s i q u e l a p h y s i q u e , l a c h i m i e o u l a b i o l o g i e o n t f a i t p a r t i e d e s m a t i è r e s d ' e x a m e n e t c . O u t r e l a l a n g u e m a t e r n e l l e , a u m o i n s u n e a u t r e l a n g u e m o d e r n e a é t é e n s e i g n é e s a n s i n t e r r u p t i o n pendant l e s d e u x a n n é e s s c o l a i r e s p r é c é - d a n t l a f i n d e l ' é c o l e s e c o n d a i r e e t a f a i t p a r t i e d e s m a t i è r e s d ' e x a m e n . 2 L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é é t r a n g e r s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s p o s é e s a u t e r a l i n é a d o n n e n t d r o i t à l ' a d m i s s i o n s a n s e x a m e n s ' i l s o n t é t é d é l i v r é s p a r l ' u n d e s p a y s m e n t i o n n é s c i - d e s s o u s e t s i l a m o y e n n e d e s n o t e s o b t e n u e s d a n s l e s b r a n c h e s q u i c o r r e s p o n d e n t à c e l l e s d e l a m a t u r i t é f é d é r a l e d e t y p e C a t t e i n t l e n i v e a u e x i g é . P a y s / M o y e n n e e x i g é e - P a y s / M o y e n n e e x i g é e A u t r i c h e 7 5 % L u x e m b o u r g 40/60 D a n e m a r k 7 5 % N o r v è g e 8 0 % F r a n c e 1 4 / 2 0 P a y s - B a s 7 5 % G r a n d e - B r e t a g n e . . . . G C E ' > R é p u b l i q u e f é d é r a l e I t a l i e 5 0 / 6 0 d ' A l l e m a g n e 1 , 7 5 p o i n t S u è d e 4 , 0 p o i n t s ' ) G e n e r a l C e r t i f i c a t e o f E d u c a t i o n L o n d o n e t C a m b r i d g e a v e c u n e m o y e n n e A e t B a i n s i q u e c i n q b r a n c h e s O r d i n a r y L e v e l i n d é p e n d a n t e s l e s u n e s d e s a u t r e s . 3 S i c e t t e m o y e n n e n ' e s t q u e t r è s p e u i n f é r i e u r e a u n i v e a u e x i g é , l ' a d m i s - s i o n s a n s e x a m e n p e u t ê t r e a c c o r d é e l o r s q u e l e candidat f o u r n i t l ' a t t e s t a - ' � R S 4 1 3 . 1 3 1 3 4 9A d m i s s i o n a u x E P F R O 1 9 8 6 t i o n d ' u n e f o r m a t i o n p r é u n i v e r s i t a i r e o u u n i v e r s i t a i r e c o m p l é m e n t a i r e , d e t y p e m a t h é m a t i q u e s o u s c i e n c e s n a t u r e l l e s . ' L e s E P F p e u v e n t o b l i g e r l e s c a n d i d a t s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s d e maturité d é l i v r é s p a r l e s p a y s m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a à p r o u v e r , p a r u n e a t t e s t a - t i o n é c r i t e d e l ' a u t o r i t é u n i v e r s i t a i r e c o m p é t e n t e , q u e l e c e r t i f i c a t d o n n e a c c è s , d e f a ç o n g é n é r a l e d a n s l e p a y s q u i l ' a d é l i v r é , à u n e h a u t e é c o l e d o n t l e n i v e a u c o r r e s p o n d à c e l u i d ' u n e E P F . A r t . 3 D i p l ô m e s u n i v e r s i t a i r e s L e s c a n d i d a t s t i t u l a i r e s d e d i p l ô m e s d ' a u t r e s h a u t e s é c o l e s c o m p a r a b l e s à u n e E P F s o n t a d m i s s a n s e x a m e n a u p r e m i e r s e m e s t r e d e s é t u d e s m e n a n t a u d i p l ô m e . A r t . 4 V a l i d i t é d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n p o u r l e s d e u x E P F C e l u i q u i a r é u s s i u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n d a n s u n e d e s E P F e s t a d m i s s a n s e x a m e n a u p r e m i e r s e m e s t r e d e s é t u d e s m e n a n t a u d i p l ô m e d e t o u t e s l e s s e c t i o n s d e l ' a u t r e E P F . S e c t i o n 2 : A d m i s s i o n a p r è s e x a m e n r é d u i t A r t . 5 C e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é o u d ' é t u d e s S o n t a d m i s a u p r e m i e r s e m e s t r e d a n s t o u t e s l e s s e c t i o n s d e s E P F , a p r è s a v o i r r é u s s i u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n r é d u i t , l e s t i t u l a i r e s d e s c e r t i f i c a t s s u i - v a n t s : a . L e s c e r t i f i c a t s c a n t o n a u x o u l i e c h t e n s t e i n o i s d e m a t u r i t é e t l e s d i p l ô - m e s d ' i n s t i t u t e u r , l o r s q u e c e u x - c i n e c o r r e s p o n d e n t p a s l ' a r t i c l e l e i l e r a l i n é a , l e t t r e s c e t d ; b . L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é é t r a n g e r s q u i n e permettent p a s u n e a d m i s - s i o n s a n s e x a m e n e n v e r t u d e l'article 2 , m a i s q u i d o n n e n t a c c è s , d e m a n i è r e g é n é r a l e , a u x é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s d a n s l e s p a y s q u l e s o n t d é l i v r é s ; l ' E P F p e u t e x i g e r l ' a t t e s t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 , 4 e a l i n é a ; c . L e s d i p l ô m e s d e s E c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s ( E T S ) r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 6 B r a n c h e s d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n r é d u i t ' L o r s q u e l e candidat n ' a a u c u n e p o s s i b i l i t é d e c h o i s i r , l e s E P F déterminent l e s b r a n c h e s d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n r é d u i t s e l o n l e c a s . E l l e s t i e n n e n t c o m p t e d e l a f o r m a t i o n a c q u i s e e t d e s c o n n a i s s a n c e s l i n g u i s t i q u e s d e s c a n - d i d a t s a i n s i q u e d e s e x i g e n c e s s p é c i f i q u e s a u x é t u d e s e n v i s a g é e s . 2 E n t r e n t e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e s c a n d i d a t s t i t u l a i r e s d e s c e r t i f i c a t s m e n - t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e s a e t b , l e s b r a n c h e s d e t y p e m a t h é m a t i q u e s - 1 3 5 0A d m i s s i o n a u x E P F R O 1 9 8 6 s c i e n c e s n a t u r e l l e s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , a i n s i q u e l a b r a n c h e s u p p l é - m e n t a i r e « C o n n a i s s a n c e s d e l a l a n g u e d u s i è g e d e l ' E P F » . 3 L e s c a n d i d a t s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e c , s o n t e x a m i n é s d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . L a n g u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , l e i a l i n é a , c h i f f r e 6 ; b . A u t r e l a n g u e d e l e u r c h o i x s e l o n l ' a r t i c l e 8 , l e i a l i n é a , c h i f f r e 7 . 4 L ' a r t i c l e 8 , 3 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 3 : A d m i s s i o n a p r è s e x a m e n c o m p l e t A r t . 7 P r i n c i p e C e l u i q u i n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s i n s c r i t e s a u x a r t i c l e s l e ` à 5 n e p e u t ê t r e a d m i s a u p r e m i e r s e m e s t r e d ' u n e E P F q u ' a p r è s a v o i r r é u s s i u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n c o m p l e t . A r t . 8 B r a n c h e s e t m a t i è r e s d e l ' e x a m e n , p o n d é r a t i o n d e s n o t e s L ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n c o m p l e t p o r t e s u r l e s o n z e b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . G r o u p e 1 : 1 . M a t h é m a t i q u e s ( é c r i t ) , 2 . M a t h é m a t i q u e s ( o r a l ) , 3 . G é o m é t r i e d e s c r i p t i v e ( é c r i t e t o r a l ) , 4 . P h y s i q u e ( é c r i t e t o r a l ) , 5 . C h i m i e ( o r a l ) ; b . G r o u p e 2 : 6 . L a n g u e d u s i è g e d e l ' E P F , c ' e s t - à - d i r e a l l e m a n d o u f r a n ç a i s ( é c r i t e t o r a l ) , 7 . D e u x i è m e l a n g u e m o d e r n e : f r a n ç a i s , a l l e m a n d , i t a l i e n , a n g l a i s o u e s p a g n o l ( é c r i t e t o r a l ) , 8 . H i s t o i r e ( o r a l ) , 9 . G é o g r a p h i e ( o r a l ) , 1 0 . B i o l o g i e ( o r a l ) , 1 1 . D e s s i n . 2 L e s n o t e s o b t e n u e s d a n s l e s b r a n c h e s 1 à 6 e t 1 0 c o m p t e n t d o u b l e , l e s a u t r e s comptent u n e s e u l e f o i s . 3 S i u n candidat p r o u v e q u ' i l a , d a n s c e r t a i n e s d e c e s b r a n c h e s , d e s c o n n a i s - s a n c e s q u i c o r r e s p o n d e n t a u n i v e a u d ' u n e m a t u r i t é d e t y p e C , l e s E P F p e u v e n t l e d i s p e n s e r d e s e x a m e n s c o r r e s p o n d a n t s . 4 L a m a t i è r e d e s e x a m e n s d o i t r e m p l i r l e s o b j e c t i f s d e l ' é t u d e m e n t i o n n é s d a n s l'appendice d u r è g l e m e n t d e s e x a m e n s f é d é r a u x d e m a t u r i t é , d u 1 7 d é - c e m b r e 1 9 7 3 0 . R S 4 1 3 . 1 2 1 3 5 1A d m i s s i o n a u x E P F R O 1 9 8 6 C h a p i t r e 2 : A d m i s s i o n à u n s e m e s t r e s u p é r i e u r d e s é t u d e s m e n a n t a u d i p l ô m e A r t . 9 C h a n g e m e n t d e s e c t i o n a u s e i n d ' u n e E P F ' L e p a s s a g e d ' u n e s e c t i o n à u n s e m e s t r e s u p é r i e u r d ' u n e a u t r e s e c t i o n d e l a m ê m e E P F n ' e s t p o s s i b l e q u ' a u d é b u t d ' u n s e m e s t r e . 2 C e l u i q u i a é c h o u é d e u x f o i s à u n e x a m e n d a n s u n e s e c t i o n e s t e n p r i n c i - p e e x c l u d e s E P F . L ' a u t o r i s a t i o n d e c h a n g e r d e s e c t i o n p e u t l u i ê t r e e x c e p - tionnellement a c c o r d é e s i l e s b r a n c h e s d'examen d e l a s e c t i o n f r é q u e n t é e j u s q u e - l à s o n t e n m a j o r i t é d i f f é r e n t e s d e c e l l e s d e l a n o u v e l l e s e c t i o n . A r t . 1 0 P a s s a g e d ' u n e E P F à l ' a u t r e C e l u i q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p o u r p a s s e r à u n s e m e s t r e supérieur d a n s u n e E P F p e u t p a s s e r a u s e m e s t r e s u p é r i e u r c o r r e s p o n d a n t d e l ' a u t r e E P F . S e l o n l ' o r i e n t a t i o n d e s é t u d e s , l e s E P F p e u v e n t p r é v o i r q u e l e p a s s a g e n e s a u r a i t a v o i r l i e u q u ' a u d é b u t d u t r o i s i è m e o u d u c i n q u i è m e s e m e s t r e . A r t . 1 1 A d m i s s i o n d ' é t u d i a n t s v e n a n t d ' a u t r e s h a u t e s é c o l e s ' L e s c a n d i d a t s d ' u n e a u t r e h a u t e é c o l e , d é s i r e u x d e p o u r s u i v r e l e u r s é t u d e s à u n e E P F , d o i v e n t f o u r n i r l a p r e u v e q u ' i l s p o s s è d e n t , o u t r e d e s c o n n a i s - s a n c e s l i n g u i s t i q u e s s u f f i s a n t e s , l e s c o n n a i s s a n c e s e x i g é e s s e l o n l e p l a n d ' é t u d e s e t d ' e x a m e n s d e l a s e c t i o n q u i l e s i n t é r e s s e , p o u r l e s e m e s t r e a u q u e l i l S d é s i r e n t ê t r e a d m i s . ' L e s E P F p e u v e n t o r d o n n e r d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n p a r t i c u l i e r s . L e s a r t i - c l e s 2 4 e t 2 5 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 1 2 A d m i s s i o n d ' é t u d i a n t s v e n a n t d e s E c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s E P F , l e C E P F f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s d i p l ô m e s d e s E c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s ( E T S ) r e c o n n u e s p a r l a C o n f é - d é r a t i o n p e u v e n t ê t r e a d m i s à d e s s e m e s t r e s s u p é r i e u r s d e s E P F . A r t . 1 3 A d m i s s i o n d ' a u d i t e u r s e n t a n t q u ' é t u d i a n t s S i u n a u d i t e u r d é s i r e ê t r e a d m i s c o m m e é t u d i a n t à u n s e m e s t r e s u p é r i e u r d ' u n e E P F , l e s é t u d e s q u ' i l a f a i t e s j u s q u ' à c e m o m e n t - l à p e u v e n t ê t r e i m p u t é e s s u r l e s é t u d e s d e d i p l ô m e s ' i l p r o u v e q u ' i l a e f f e c t u é l e s t r a v a u x p r a t i q u e s c o n f o r m é m e n t a u p l a n d ' é t u d e s . C h a p i t r e 3 : A d m i s s i o n d ' a u d i t e u r s A r t . 1 4 ' L e s E P F p e u v e n t a d m e t t r e c o m m e a u d i t e u r s d e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t s u i v r e d e s e n s e i g n e m e n t s s a n s v i s e r l ' o b t e n t i o n d ' u n d i p l ô m e . 1 3 5 2A d m i s s i o n a u x E P F R O 1 9 8 6 2 C h a q u e E P F p e u t e x c l u r e l e s a u d i t e u r s d e c e r t a i n s e n s e i g n e m e n t s o u n e l e s a d m e t t r e q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s p r o u v e n t q u ' i l s o n t d e s c o n n a i s s a n - c e s s u f f i s a n t e s e t o ù l e s l o c a u x e t l ' é q u i p e m e n t à d i s p o s i t i o n a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e n c a d r e m e n t l e p e r m e t t e n t . E l l e d o i t indiquer l e s l i m i t a t i o n s d ' a d m i s s i o n d a n s l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s . 3 S ' i l n ' y a p a s d e l i m i t a t i o n d ' a d m i s s i o n , l e s a u d i t e u r s s o n t c o n s i d é r é s c o m - m e a d m i s lorsqu'ils o n t p a y é l a t a x e d ' a u d i t e u r . C h a p i t r e 4 : A d m i s s i o n a u x é t u d e s d u t r o i s i è m e c y c l e e t a u d o c t o r a t A r t . 1 5 ' A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s E P F , l e C E P F f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u x é t u d e s d u t r o i s i è m e c y c l e . z L e s r è g l e m e n t s d e d o c t o r a t 1 ) f i x e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u d o c t o r a t . T i t r e d e u x i è m e : P r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n e t c o m p é t e n c e s C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x d e u x E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( E P F ) S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 6 D e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t a n t q u ' é t u d i a n t ' C e l u i q u i d é s i r e ê t r e a d m i s c o m m e é t u d i a n t à u n e E P F d o i t f a i r e u n e d e m a n d e p a r é c r i t . I l u t i l i s e r a l e s f o r m u l a i r e s o f f i c i e l s e t p r é s e n t e r a l e s d o c u m e n t s q u i y s o n t m e n t i o n n é s . L e s E P F f i x e n t l e s d é l a i s e t l e s d a t e s . 2 L e s é t u d e s m e n a n t a u d i p l ô m e n e p e u v e n t ê t r e c o m m e n c é e s q u ' a u d é b u t d ' u n s e m e s t r e , l ' a d m i s s i o n a u p r e m i e r s e m e s t r e n ' é t a n t p o s s i b l e q u ' e n a u - t o m n e . A r t . 1 7 D é c i s i o n r e l a t i v e à l'admission L e s E P F p r e n n e n t d e s d é c i s i o n s d a n s l e c a d r e d e s a r t i c l e s l e i à 1 4 e t s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s p r é s e n t é s , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e : a . L ' a d m i s s i o n d e c a n d i d a t s c o m m e é t u d i a n t s a u p r e m i e r s e m e s t r e , y c o m p r i s l ' o b l i g a t i o n d e p a s s e r d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n e t l a d é t e r m i - n a t i o n d e s b r a n c h e s d ' e x a m e n ; b . L ' a d m i s s i o n d ' é t u d i a n t s à d e s s e m e s t r e s s u p é r i e u r s , y c o m p r i s l ' o b l i g a - t i o n d e p a s s e r d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s bran- c h e s d ' e x a m e n ; R S 4 1 4 . 1 3 3 . 1 / . 2 1 3 5 3A d m i s s i o n a u x E P F R O 1 9 8 6 c . L e p a s s a g e d ' u n e s e c t i o n à l ' a u t r e , y c o m p r i s l a p r i s e e n c o m p t e d e s é t u d e s e t e x a m e n s antérieurs; d . L ' a d m i s s i o n d ' a u d i t e u r s à d e s e n s e i g n e m e n t s d o n t l'entrée n ' e s t p a s l i b r e . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s d ' a d m i s s i o n A r t . 1 8 I n s c r i p t i o n e t r e t r a i t d ' i n s c r i p t i o n ' L e s c a n d i d a t s d o i v e n t s ' i n s c r i r e a u x e x a m e n s d ' a d m i s s i o n d a n s l e s d é l a i s f i x é s p a r l e s E P F . z L ' i n s c r i p t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e d a n s d e s d é l a i s f i x é s p a r l e s E P F . L e s t a x e s d ' e x a m e n a c q u i t t é e s s o n t e n c e c a s r e m b o u r s é e s . 3 U n r e t r a i t d ' i n s c r i p t i o n t a r d i f n e d o n n e p a s d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e t a x e s d ' e x a m e n e t é q u i v a u t à u n é c h e c l o r s q u e l e c a n d i d a t n e p e u t p r o u v e r q u ' i l a é t é e m p ê c h é d e r e s p e c t e r l e s d é l a i s p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d e m o t i f s i m p é r i e u x . A r t . 1 9 M o m e n t d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n r é d u i t ' L ' E P F p e u t e x i g e r q u e l e c a n d i d a t p a s s e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n r é d u i t a v a n t l e d é b u t d e s é t u d e s , a p r è s a v o i r s u i v i u n c o u r s p r é p a r a t o i r e o r g a n i s é p a r e l l e o u a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a f i n d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' é t u d e s . z L e s c a n d i d a t s q u i d o i v e n t p a s s e r l ' e x a m e n a u c o u r s d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' é t u d e s o n t , a v a n t c e t e x a m e n , l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s é t u - d i a n t s . A r t . 2 0 L a n g u e d ' e x a m e n L o r s q u ' i l n e s ' a g i t p a s d ' e x a m i n e r l e s c o n n a i s s a n c e s d a n s u n e a u t r e l a n g u e , l e s E P F f i x e n t l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e s e d é r o u l e n t l e s e x a m e n s . A r t . 2 1 I n s t r u m e n t s d e t r a v a i l ' L e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l a u t o r i s é s p o u r l e s d i f f é r e n t e s b r a n c h e s d e l ' e x a - m e n t e l s q u e t e x t e s , t a b l e a u x , m a c h i n e s à c a l c u l e r , e t c . , s o n t i n d i q u é s p a r é c r i t a u x c a n d i d a t s . 2 C e l u i q u i u t i l i s e d e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l n o n a u t o r i s é s p e u t ê t r e e x c l u d e l ' e x a m e n p a r l ' E P F . A r t . 2 2 A b s e n c e , a b a n d o n e t i n t e r r u p t i o n d e l ' e x a m e n E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' a b a n d o n s a n s e x c u s e v a l a b l e , l e c a n d i d a t e s t c o n s i d é - r é c o m m e a y a n t é c h o u é à l ' e x a m e n . S e u l s l a m a l a d i e e t d e s m o t i f s i m p é - r i e u x c o n s t i t u e n t u n e e x c u s e e t p e r m e t t e n t d ' a u t o r i s e r u n e é v e n t u e l l e i n t e r - r u p t i o n d e l ' e x a m e n . 1 3 5 4A d m i s s i o n a u x E P F R O 1 9 8 6 A r t . 2 3 R é u s s i t e d e l ' e x a m e n , a c q u i s i t i o n d e c e r t a i n s r é s u l t a t s e n c a s d e r é p é t i t i o n ' L ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n e s t r é u s s i l o r s q u e l e s n o t e s d e l ' e n s e m b l e d e s b r a n - c h e s a i n s i q u e l e s n o t e s o b t e n u e s d a n s l e s b r a n c h e s d u g r o u p e 1 s e l o n l ' a r t i - c l e 8 , l e i a l i n é a , l e t t r e a , a t t e i g n e n t u n e m o y e n n e d e 4 , 0 ( E P F Z ) o u d e 6 , 0 ( E P F L ) . ' S i , e n c a s d ' é c h e c à l a p r e m i è r e t e n t a t i v e , l ' e n s e m b l e d e s n o t e s o b t e n u e s d a n s l ' u n d e s g r o u p e s d e b r a n c h e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 , 1 e r a l i n é a , a t t e i n t l a m o y e n n e e x i g é e , c e s r é s u l t a t s s o n t a c q u i s l o r s d ' u n e n o u v e l l e t e n - t a t i v e . A r t . 2 4 R é p é t i t i o n d e l ' e x a m e n ' U n candidat q u i , p a r d e u x f o i s , n ' a p a s r é u s s i l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n d a n s u n e E P F , n ' a p l u s l a p o s s i b i l i t é d e l e r é p é t e r . 2 L e s c a n d i d a t s q u i d o i v e n t p a s s e r u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n r é d u i t p e n d a n t l a p r e m i è r e a n n é e d ' é t u d e s n e s o n t a d m i s e n d e u x i è m e a n n é e d ' é t u d e s q u e l o r s q u ' i l s o n t r é u s s i c e t e x a m e n . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s à l ' E P F Z A r t . 2 5 M o m e n t d e s e x a m e n s d'admission, d é l a i s d ' i n s c r i p t i o n I C e l u i q u i d o i t p a s s e r u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n n ' e s t a d m i s c o m m e é t u d i a n t q u e l o r s q u ' i l l ' a r é u s s i . 2 L e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n o n t l i e u d e u x f o i s p a r a n n é e . L e v i c e - r e c t e u r r e s p o n s a b l e d e s é t u d e s m e n a n t a u d i p l ô m e f i x e l e s d a t e s e t d é l a i s d ' i n s c r i p - t i o n e n a c c o r d a v e c l a c o m m i s s i o n d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n . A r t . 2 6 O r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n ' L e r e c t o r a t o r g a n i s e l e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n e n a c c o r d a v e c l a c o m m i s - s i o n d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n . 2 L a c o m m i s s i o n d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n s u r v e i l l e l e d é r o u l e m e n t d e s e x a - m e n s . 3 L e r e c t e u r d é t e r m i n e l a c o m p o s i t i o n e t l e s t â c h e s d e l a c o m m i s s i o n d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n . A r t . 2 7 D é r o u l e m e n t d e s e x a m e n s ' L e s c a n d i d a t s s o n t e x a m i n é s p a r d e s m a î t r e s d ' é c o l e s e c o n d a i r e d é s i g n é s p a r l a c o m m i s s i o n d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n . 2 D e s g r o u p e s d e q u a t r e c a n d i d a t s a u p l u s s o n t f o r m é s p o u r l e s e x a m e n s o r a u x . 1 3 5 5A d m i s s i o n a u x E P F R O 1 9 8 6 ' C h a q u e g r o u p e d e c a n d i d a t s e s t a c c o m p a g n é d ' u n e x p e r t p o u r t o u t e s l e s é p r e u v e s o r a l e s . L a c o m m i s s i o n d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n d é s i g n e l e s e x p e r t s p a r m i l e s m a î t r e s d e l ' E P F Z . A r t . 2 8 A p p r é c i a t i o n d e s t r a v a u x , r é s u l t a t d e l ' e x a m e n ' L ' e x a m i n a t e u r e t l ' e x p e r t a p p r é c i e n t e n s e m b l e l e s t r a v a u x d a n s c h a q u e branche d ' e x a m e n . z P o u r c h a q u e b r a n c h e d ' e x a m e n , l e c a n d i d a t o b t i e n t u n e n o t e e x p r i m é e e n p o i n t s e n t i e r s o u e n d e m i - p o i n t s . L a m e i l l e u r e n o t e e s t 6 , l a p l u s b a s s e e s t 1 . L e s n o t e s i n f é r i e u r e s à 4 s o n t i n s u f f i s a n t e s . 3 U n e x a m e n d ' a d m i s s i o n e s t r é u s s i l o r s q u e l e s m o y e n n e s d é t e r m i n a n t e s s ' é l é v e n t a u m o i n s à 4 , 0 . A r t . 2 9 D é c i s i o n r e l a t i v e a u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n , n o t i f i c a t i o n ' L e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n d e c h a q u e c a n d i d a t e s t d é t e r m i n é p a r u n e c o n f é r e n c e d e s n o t e s c o m p o s é e d e l a c o m m i s s i o n d e s e x a m e n s d ' a d m i s - s i o n e t d e s e x p e r t s . 2 L e r é s u l t a t e s t n o t i f i é à c h a q u e candidat p a r d é c i s i o n . A r t . 3 0 D é c i s i o n s d u r e c t e u r L e r e c t e u r d e l ' E P F Z p r e n d l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s a d m i s s i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 . P o u r d e s a d m i s s i o n s à d e s s e m e s t r e s s u p é r i e u r s , i l e n t e n d a u p r é a l a b l e l e c h e f d e s e c t i o n c o m p é t e n t ; e n c a s d e c h a n g e m e n t d e s e c t i o n , i l e n t e n d d ' a b o r d l e s d e u x c h e f s d e s e c t i o n c o n c e r n é s . I l p r e n d l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n d ' a u d i t e u r s à d e s e n s e i g n e m e n t s d o n t l ' e n t r é e n ' e s t p a s l i b r e e n a c c o r d a v e c l e m a î t r e c o m p é t e n t e t c e l l e s a r r ê t a n t l e s r é s u l t a t s d ' e x a m e n s d ' a d m i s s i o n , s u r proposition d e l a c o n f é r e n c e d e s n o t e s . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s à l ' E P F L A r t . 3 1 M o m e n t d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n , d é l a i s d ' i n s c r i p t i o n ' L e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n p o r t a n t s u r l e s b r a n c h e s d u t y p e m a t h é m a t i - q u e s - s c i e n c e s n a t u r e l l e s o n t l i e u e n é t é ; l e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n c o m p l e t s e t c e u x q u i p o r t e n t s u r l e s b r a n c h e s d u t y p e s c i e n c e s h u m a i n e s o n t l i e u e n a u t o m n e . 2 L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' E P F L f i x e l e s d a t e s e t l e s d é l a i s d'inscription. A r t . 3 2 O r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' E P F L o r g a n i s e l e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n e n collaboration a v e c l e d i r e c t e u r d u c o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é c i a l e s e t l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n . 1 3 5 6A d m i s s i o n a u x E P F R O 1 9 8 6 2 L e p r é s i d e n t d e l ' E P F L d é t e r m i n e l a c o m p o s i t i o n e t l e s t â c h e s d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n . A r t . 3 3 D é r o u l e m e n t d e s e x a m e n s ' L e s c a n d i d a t s s o n t e x a m i n é s p a r d e s e x a m i n a t e u r s d é s i g n é s p a r l e p r é s i - d e n t d e l ' E P F L . 2 A c h a q u e é p r e u v e o r a l e , l ' e x a m i n a t e u r e s t a s s i s t é d ' u n e x p e r t q u i d o i t é g a - l e m e n t c o n s u l t e r l e s t r a v a u x é c r i t s . L ' e x p e r t e s t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l ' E P F L . A r t . 3 4 A p p r é c i a t i o n d e s t r a v a u x , r é s u l t a t d e l ' e x a m e n ' L ' e x a m i n a t e u r e t l ' e x p e r t a p p r é c i e n t e n s e m b l e l e s t r a v a u x d a n s c h a q u e b r a n c h e d ' e x a m e n . 2 P o u r c h a q u e b r a n c h e d ' e x a m e n , l e c a n d i d a t o b t i e n t u n e n o t e e x p r i m é e e n p o i n t s e n t i e r s . L a m e i l l e u r e n o t e e s t 1 0 , l a p l u s b a s s e e s t 0 . L e s n o t e s i n f é - r i e u r e s à 6 s o n t i n s u f f i s a n t e s . 3 U n e x a m e n d ' a d m i s s i o n e s t r é u s s i l o r s q u e l e s m o y e n n e s d é t e r m i n a n t e s s ' é l è v e n t a u m o i n s à 6 , 0 . A r t . 3 5 D é c i s i o n r e l a t i v e a u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n , n o t i f i c a t i o n ' L e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n d e c h a q u e c a n d i d a t e s t d é t e r m i n é p a r l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n e n a c c o r d a v e c l e s e x p e r t s . 2 I L e s t n o t i f i é à c h a q u e c a n d i d a t p a r d é c i s i o n . A r t . 3 6 D é c i s i o n s d u p r é s i d e n t d e l ' E P F L L e p r é s i d e n t d e l ' E P F L p r e n d l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s a d m i s s i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 . P o u r d e s a d m i s s i o n s à d e s s e m e s t r e s s u p é r i e u r s , i l e n t e n d a u p r é a l a b l e l e c h e f d e d é p a r t e m e n t compétent; e n c a s d e c h a n g e m e n t d e s e c t i o n , i l e n t e n d d ' a b o r d l e s d e u x c h e f s d e département c o n c e r n é s . I l p r e n d l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n d ' a u d i t e u r s à d e s e n s e i g n e m e n t s d o n t l'entrée n ' e s t p a s l i b r e e n a c c o r d a v e c l e m a î t r e c o m p é t e n t e t c e l l e s a r r ê t a n t l e s r é s u l t a t s d ' e x a m e n s d ' a d m i s s i o n , s u r proposition d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n . A r t . 3 7 R e l a t i o n e n t r e l e c o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é c i a l e s e t l e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n ' L e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é é t r a n g e r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e b , q u i o n t r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l d u c o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é c i a l e s s o n t d i s p e n s é s d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n d a n s l e s b r a n c h e s d e t y p e m a t h é - m a t i q u e s - s c i e n c e s n a t u r e l l e s . 1 3 5 7A d m i s s i o n a u x E P F R O 1 9 8 6 2 L e s t i t u l a i r e s d ' a u t r e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é a i n s i q u e l e s c a n d i d a t s q u i n e p o s s è d e n t p a s d e c e r t i f i c a t d e f i n d ' é t u d e s s e c o n d a i r e s d o i v e n t p a s s e r u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n d a n s l e s b r a n c h e s d e t y p e m a t h é m a t i q u e s - s c i e n c e s n a t u e l l e s d e m a n d é e s , m ê m e s ' i l s o n t r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l d u c o u r s d e m a t h é m a t i q u e s s p é c i a l e s . T i t r e t r o i s i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s e t t r a n s i t o i r e s A r t . 3 8 I n f o r m a t i o n s u r l a p r a t i q u e e n m a t i è r e d ' a d m i s s i o n ' C h a q u e a n n é e , l e s d e u x E P F f o n t r a p p o r t a u C E P F s u r l a p r a t i q u e s u i v i e e n m a t i è r e d ' a d m i s s i o n e t s u r l e s r é s u l t a t s d e s e x a m e n s ; e l l e s s'informent r é c i p r o q u e m e n t . 2 A f i n q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o i t i n t e r p r é t é e d e l a m ê m e f a ç o n d a n s l e s d e u x E P F , l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s e n t r e t i e n n e n t d e s c o n t a c t s r é g u l i e r s . A r t . 3 9 T a x e s L e C E P F f i x e l e m o n t a n t d e s t a x e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n e t l e s e x a m e n s d ' a d - m i s s i o n e t r è g l e l e s c o n d i t i o n s d ' u n e é v e n t u e l l e d i s p e n s e . A r t . 4 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 5 c o n c e r n a n t l'admission a u x é c o - l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( o r d o n n a n c e d ' a d m i s s i o n ) ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a v r i l 1 9 8 2 2 ) c o n c e r n a n t l e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é d o n n a n t d r o i t à l ' a d m i s s i o n a u x é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( o r - d o n n a n c e s u r l e s c e r t i f i c a t s ) ; c . L e r è g l e m e n t d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n d ' é t u - d i a n t s e t d ' a u d i t e u r s à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( r è g l e - m e n t d ' a d m i s s i o n E P F Z ) ; d . L e r è g l e m e n t d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 5 2 ) p o u r l ' a d m i s s i o n d e s é t u d i a n t s e t d e s a u d i t e u r s à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( r è g l e m e n t d ' a d m i s s i o n E P F L ) . A r t . 4 1 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s d é c i s i o n s a r r ê t a n t u n e a d m i s s i o n o u l ' o b l i g a t i o n d e p a s s e r d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n q u i o n t é t é p r i s e s e n v e r t u d e s t e x t e s m e n t i o n n é s à l'article 4 0 e t s o n t p l u s f a v o r a b l e s p o u r l e s c a n d i d a t s r e s t e n t e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 8 7 . n R O 1 9 7 5 2 0 2 0 , 1 9 8 2 1 2 7 5 2 ) P a s p u b l i é s a u R O . 1 3 5 8A d m i s s i o n a u x E P F R O 1 9 8 6 A r t . 4 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 6 . 1 3 5 9 2 8 m a i 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C o s a n d e y L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 0 8 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e b o u r s e s à d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s e n S u i s s e d u 2 5 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e b o u r s e s à d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s e n S u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o n t a n t s d e b a s e d e s b o u r s e s L e s montants d e b a s e m e n s u e l s d e s b o u r s e s s e m o n t e n t à : a . 9 5 0 f r a n c s p o u r d e s é l è v e s d e c o u r s préparatoires; b . 1 0 5 0 f r a n c s p o u r d e s é t u d i a n t s s a n s t i t r e u n i v e r s i t a i r e ; c . 1 2 5 0 f r a n c s p o u r d e s é t u d i a n t s a y a n t d é j à u n t i t r e u n i v e r s i t a i r e ; d . 2 8 0 0 f r a n c s p o u r d e s j e u n e s p r o f e s s e u r s ; e . 1 2 5 0 f r a n c s p o u r d e s j e u n e s a r t i s t e s . A r t . 2 G e n r e s e t m o n t a n t s d e s a l l o c a t i o n s ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t , s u r d e m a n d e , v e r s e r a u x b o u r - s i e r s l e s a l l o c a t i o n s s u i v a n t e s : a . U n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e d e m é n a g e d e 7 5 0 f r a n c s ; b . U n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e p a r e n f a n t d e 2 0 0 f r a n c s ; c . U n e a l l o c a t i o n d e 6 0 0 f r a n c s p o u r l ' a c h a t d e v ê t e m e n t s d ' h i v e r . 2 I l p e u t e n o u t r e l e u r v e r s e r s u r d e m a n d e d e s contributions à d e s f r a i s e x t r a o r d i n a i r e s ( p a r e x e m p l e f r a i s d ' i m p r e s i o n d e t h è s e s , f r a i s d e d e n t i s t e e t d ' o p t i c i e n ) . 3 I l f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e s a l l o c a t i o n s . A r t . 3 D i s p o s i t i o n f i n a l e ' L ' o r d o n n a n c e d u 3 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s b o u r s e s o c t r o y é e s à d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s e n S u i s s e e s t a b r o g é e . R S 4 1 6 . 2 1 ' > R S 4 1 6 . 2 Z > R O 1 9 8 3 1 3 5 9 1360 1 9 8 6 — 4 9 2B o u r s e s à d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 2 D e s a l l o c a t i o n s p é r i o d i q u e s q u i o n t é t é o c t r o y é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t a u t o m a t i q u e m e n t a d a p t é e s s e l o n l e n o u - v e a u b a r è m e d è s l e 1 e o c t o b r e 1 9 8 6 . ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 6 . 2 5 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 8 7 8 1 3 6 1O r d o n n a n c e s u r l a s t a t i s t i q u e d u m o u v e m e n t n a t u r e l d e l a p o p u l a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 7 d é c e m b r e 1 8 7 5 ' ) c o n c e r n a n t l e r e l e v é s t a t i s t i q u e d e s n a i s s a n c e s , d é c è s , m a r i a g e s , d i v o r c e s e t d é c l a r a t i o n s d e n u l l i t é d e m a r i a g e ; v u l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 2 ) s u r l a l u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f L a s t a t i s t i q u e d u m o u v e m e n t n a t u r e l d e l a p o p u l a t i o n f a i t é t a t : a . D e s n a i s s a n c e s e t d e s d é c è s ; b . D e s m a r i a g e s e t d i s s o l u t i o n s d e m a r i a g e s ; c . D e s a d o p t i o n s ; d . D e s r e c o n n a i s s a n c e s e t d e s c o n s t a t a t i o n s d e p a t e r n i t é ; e . D e s c a u s e s d e d é c è s . A r t . 2 O b j e t s d e s r e l e v é s e t s e r v i c e s c h a r g é s d e l e s e f f e c t u e r ' L e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t c i v i l c h a r g é s d e l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e s p é c i a l c o m m u n i q u e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( c i - a p r è s O f f i c e ) l e s n a i s - s a n c e s , l e s m a r i a g e s , l e s r e c o n n a i s s a n c e s e t c o n s t a t a t i o n s j u d i c i a i r e s d e p a - t e r n i t é a i n s i q u e l e s d é c è s q u ' i l s e n r e g i s t r e n t . P o u r d é t e r m i n e r l e s c a u s e s d e d é c è s , i l s e r a f a i t a p p e l a u m é d e c i n t r a i t a n t e n S u i s s e o u à c e l u i c o n s u l t é a p r è s l e d é c è s . 2 L e s n a i s s a n c e s , l e s d é c è s e t l e s m a r i a g e s d e p e r s o n n e s d e nationalité é t r a n - g è r e d o m i c i l i é e s e n S u i s s e , q u i o n t e u l i e u à l ' é t r a n g e r , s o n t r e p r i s d u R e g i s - t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s d u D F J P . 3 L e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t c i v i l c h a r g é s d e l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s f a m i l l e s communiquent à l ' O f f i c e , s o u s l e c o u v e r t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t a t c i v i l , l e s n a i s s a n c e s , d é c è s e t m a r i a g e s d e r e s s o r t i s s a n t s R S 4 3 1 . 1 1 1 . 1 u R S 4 3 1 . 1 1 1 2 ) R S 8 1 8 . 1 0 1 1 3 6 2 1 9 8 6 - 5 2 7S t a t i s t i q u e d u m o u v e m e n t n a t u r e l d e l a p o p u l a t i o n R O 1 9 8 6 s u i s s e s a y a n t l e u r d o m i c i l e c i v i l e n S u i s s e , l o r s q u e c e s é v é n e m e n t s s e s o n t p r o d u i t s à l ' é t r a n g e r . L a S e c t i o n d e l a p r o t e c t i o n c o n s u l a i r e d u D F A E e t l e S e r v i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l d u D F J P c o m m u n i q u e n t à l ' O f f i c e l e s c a u s e s d e s d é c è s s u r v e n u s à l ' é t r a n g e r , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s l e u r s o n t c o n n u e s . s L e s t r i b u n a u x c o m m u n i q u e n t à l ' O f f i c e l e s d i v o r c e s , l e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s e t l e s a n n u l a t i o n s d e m a r i a g e , a i n s i q u e l e s d e m a n d e s y r e l a t i v e s , r e j e t é e s e t e n t r é e s e n f o r c e . 6 L e S e r v i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l d u D F J P a u t o r i s e l ' O f f i c e à c o n s u l t e r l e r é p e r t o i r e d e s a d o p t i o n s , a f i n d e l u i p e r m e t t r e d ' é t a b l i r l a s t a t i s t i q u e annuelle d e s a d o p t i o n s . A r t . 3 T e n e u r d e s r e l e v é s ' L e s d o n n é e s à c o m m u n i q u e r à l ' O f f i c e f i g u r e n t e n a p p e n d i c e . 2 L e s c o m m u n i c a t i o n s f a i t e s à l ' O f f i c e n e c o m p r e n n e n t n i l e n o m n i l ' a d r e s - s e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . S e c t i o n 2 : E x é c u t i o n des r e l e v é s A r t . 4 F o u r n i t u r e d u m a t é r i e l e t d e s i n f o r m a t i o n s ' L ' O f f i c e f o u r n i t l e s f o r m u l e s e t l e s e n v e l o p p e s a f f r a n c h i e s à f o r f a i t a u x s e r v i c e s c h a r g é s d ' e f f e c t u e r l e s r e l e v é s . 2 L e s s e r v i c e s c h a r g é s d ' e f f e c t u e r l e s r e l e v é s s o n t t e n u s d e r e m p l i r e n t i è r e - m e n t l e s q u e s t i o n n a i r e s , d e m a n i è r e c o n f o r m e à l a v é r i t é , s e l o n l e s i n s t r u c - t i o n s d e l ' O f f i c e . ' L e s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l d e s a r r o n d i s s e m e n t s q u i comptent 1 0 0 0 0 h a b i - t a n t s o u p l u s f o u r n i s s e n t l e u r s i n f o r m a t i o n s u n e f o i s p a r s e m a i n e , l e s a u t r e s s e r v i c e s c h a r g é s d ' e f f e c t u e r l e s r e l e v é s u n e f o i s p a r m o i s . A v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e , i l p e u t ê t r e f a i t a p p e l à d e s o f f i c e s c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x d e s t a t i s t i q u e e t à d e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x d e r e l e v é . L e s o f f i c e s d e s t a t i s t i q u e a u x q u e l s i l e s t f a i t a p p e l p e u v e n t s ' a d r e s s e r , p o u r d e s c o n t r ô l e s , à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l o u a u c o n t r ô - l e d e l ' h a b i t a n t . ' L e s s e r v i c e s q u i , e n d é p i t d e s a v e r t i s s e m e n t s , n e r e s p e c t e n t p a s l e s p r e s - c r i p t i o n s , s e r o n t d é n o n c é s p a r l ' O f f i c e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 5 A t t e s t a t i o n d u m é d e c i n ' E n c a s d e d é c è s o u d e m o r t i n a i s s a n c e , l e m é d e c i n c o m p é t e n t i n d i q u e s u r l a f o r m u l e q u e l u i t r a n s m e t l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l l e s c a u s e s d u d é c è s o u d e l a m o r t i n a i s s a n c e . 1 3 6 3S t a t i s t i q u e d u m o u v e m e n t n a t u r e l d e l a p o p u l a t i o n R O 1 9 8 6 2 I I e n d é t a c h e l e f e u i l l e t p o r t a n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d é f u n t , o u d e s p a r e n t s d a n s l e c a s d e s e n f a n t s m o r t - n é s , e t l e c o n s e r v e a u m i n i - m u m c i n q a n s , d e m a n i è r e à f o u r n i r à l ' O f f i c e , l e c a s é c h é a n t , d e s p r é c i s i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . 3 I e x p é d i e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a f o r m u l e s o u s e n v e l o p - p e f e r m é e à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l . C e l u i - c i l a t r a n s m e t à l ' O f f i c e s a n s l ' o u v r i r . A r t . 6 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e t u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s ' L e s p e r s o n n e s a y a n t e u c o n n a i s s a n c e d e s d o n n é e s r e l e v é e s s o n t t e n u e s d e g a r d e r l e s e c r e t . 2 C e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s o u t r a n s m i s e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i - q u e s o u s c i e n t i f i q u e s . L e s s e r v i c e s d e s t a t i s t i q u e o u d e r e c h e r c h e a y a n t p a r t i c i p é à u n r e l e v é n e p e u v e n t t r a n s m e t t r e à d e s t i e r s l e s d o n n é e s i n d i v i d u e l l e s a u x q u e l l e s i l s o n t a c c è s . A r t . 7 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ' E n c a s d e d é c è s p r o v o q u é p a r u n e m a l a d i e t r a n s m i s s i b l e s o u m i s e à d é c l a r a t i o n o u s u s c e p t i b l e d e f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e - m e n t s , l ' O f f i c e c o m m u n i q u e l e s d o n n é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i - q u e s i c e l u i - c i e n f a i t l a d e m a n d e . L e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s n e p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s : a . L ' a r r o n d i s s e m e n t d e l ' é t a t c i v i l ; b . L e n u m é r o d e r e g i s t r e ; c . L e n o m e t l ' a d r e s s e d u m é d e c i n . 2 L ' O f f i c e c o m m u n i q u e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u m é d e c i n d é c l a r a n t s i , s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 7 4 ' ) s u r l a d é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m - m e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e s t o b l i g é d e v é r i f i e r o u c o m p l é t e r l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p a r l e m é d e c i n . ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e n e p e u t c o m m u n i q u e r à d e s t i e r s l e s d o n n é e s i n d i v i d u e l l e s q u ' i l a r e ç u e s . I l l e s d é t r u i t d è s q u ' i l a a c h e v é s o n e n q u ê t e . A r t . 8 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d e s s e r v i c e s d e s t a t i s t i q u e e t d e r e c h e r c h e ' L ' O f f i c e p e u t t r a n s m e t t r e d e s d o n n é e s q u i p o u r r a i e n t r e n d r e p o s s i b l e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s p e r s o n n e s f a i s a n t l ' o b j e t d u r e l e v é : ' > R S 8 1 8 . 1 4 1 . 1 1 3 6 4S t a t i s t i q u e d u m o u v e m e n t n a t u r e l d e l a p o p u l a t i o n R O 1 9 8 6 a . A u x s e r v i c e s d e s t a t i s t i q u e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m m u n e s , p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s s t a t i s t i q u e s ; b . A u x c h e r c h e u r s o u c e n t r e s d e r e c h e r c h e , p o u r l a r é a l i s a t i o n d e c e r t a i - n e s r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s b i e n p r é c i s e s . 2 L e s d o n n é e s n e s o n t t r a n s m i s e s q u e s i l a protection d e s d o n n é e s e s t a s s u - r é e p a r d e s m o y e n s a p p r o p r i é s , n o t a m m e n t s i l e s b é n é f i c i a i r e s s ' e n g a g e n t à n e p a s l e s t r a n s m e t t r e à d e s t i e r s , e t à l e s d é t r u i r e u n e f o i s l e u r s t r a v a u x t e r - m i n é s , o u à s u p p r i m e r l e s é l é m e n t s p e r m e t t a n t d'identifier é v e n t u e l l e m e n t l e s p e r s o n n e s f a i s a n t l ' o b j e t d u r e l e v é . 3 L ' O f f i c e p e u t t r a n s m e t t r e a u s e r v i c e c h a r g é d ' e f f e c t u e r l e s r e l e v é s o u a u m é d e c i n l e s q u e s t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s q u e s o u h a i t e n t l u i p o s e r l e s s e r v i c e s d e s t a t i s t i q u e , l e s c h e r c h e u r s o u l e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e . A r t . 9 Exploitation e t p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s ' L ' O f f i c e e x p l o i t e l e s d o n n é e s e t e n p u b l i e l e s p r i n c i p a u x r é s u l t a t s . z L e s r é s u l t a t s é t a b l i s e t p u b l i é s p a r l e s s e r v i c e s d e s t a t i s t i q u e , p a r l e s c h e r - c h e u r s o u p a r l e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e d o i v e n t l ' ê t r e s o u s u n e f o r m e q u i n e p e r m e t t e e n a u c u n c a s d'identifier l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 1 0 A u t r e s o b l i g a t i o n s d e l ' O f f i c e ' S u r d e m a n d e , l ' O f f i c e i n d i q u e u n e f o i s p a r a n a u x c a n t o n s l e n o m b r e d e f o r m u l e s v a l a b l e s q u ' i l a r e ç u e s , c l a s s é e s p a r s e r v i c e s . 2 L ' O f f i c e t i e n t à j o u r l a L i s t e o f f i c i e l l e d e s a r r o n d i s s e m e n t s d e l ' é t a t c i v i l . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 M o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l L ' o r d o n n a n c e d u t e r j u i n 1 9 5 3 ' ) s u r l ' é t a t c i v i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : c . A l ' O f f i c e f é d é r a l de l a s t a t i s t i q u e A r t . 1 2 7 L ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l q u i e f f e c t u e u n e i n s c r i p t i o n d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l o u l e r e g i s t r e d e s f a m i l l e s c o m m u n i q u e à l ' O f f i - c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s c o n f o r m é - m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 6 2 ) s u r l a s t a t i s t i q u e d u m o u v e m e n t n a t u r e l d e l a p o p u l a t i o n . 1 ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 1 2 ) R O 1 9 8 6 1 3 6 2 1 3 6 5S t a t i s t i q u e d u m o u v e m e n t n a t u r e l d e l a p o p u l a t i o n R O 1 9 8 6 A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 5 j u i n 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 8 7 2 1 3 6 6S t a t i s t i q u e d u m o u v e m e n t n a t u r e l d e l a p o p u l a t i o n R O 1 9 8 6 A p p e n d i c e ( a r t . 3 ) C o n t e n u d e s r e l e v é s L e s d o n n é e s s u i v a n t e s s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s - tique: 1 . N a i s s a n c e A r r o n d i s s e m e n t d e l ' é t a t c i v i l e t n u m é r o d u r e g i s t r e ; l i e u , d a t e , h e u r e e t g e n r e d e l a n a i s s a n c e , v i a b i l i t é d u nouveau-né; t a i l l e , p o i d s , s e x e e t p r é n o m d e l ' e n f a n t ; d a t e d e n a i s s a n c e e t n a t i o n a l i t é d e s p a r e n t s ; d a t e d e l e u r m a r i a g e , n o m b r e d e s n a i s s a n c e s v i v a n t e s p r é c é d e n t e s e t d a t e d e l a d e r n i è r e ; é t a t c i v i l , r e l i g i o n e t d o m i c i l e d e l a m è r e . P o u r l e s e n f a n t s m o r t - n é s , o n r e m p l i r a u n e s e c o n d e f i c h e d o n n a n t l e s i n d i - c a t i o n s s u i v a n t e s : a r r o n d i s s e m e n t d e l ' é t a t c i v i l e t n u m é r o d u r e g i s t r e ; l i e u , d a t e , h e u r e e t g e n r e d e n a i s s a n c e , s e x e d e l ' e n f a n t m o r t - n é ; p r o f e s s i o n , s i t u a t i o n d a n s l a p r o f e s s i o n , branche é c o n o m i q u e d u p è r e e t d e l a m è r e ; c a u s e ( s ) d e l a m o r t i n a i s s a n c e e t i n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u d i a g n o s t i c ; n o m , a d r e s s e e t s i g n a t u r e d u m é d e c i n c o m p é t e n t o u d e l a s a g e - f e m m e c o m - p é t e n t e . U n e n f a n t mort-né e s t u n e n f a n t d e 3 0 c m a u m o i n s q u i n e p r é s e n t e a u c u n s i g n e d e v i t a l i t é ( r e s p i r a t i o n , b a t t e m e n t s d e c o e u r ) a p r è s c o m p l è t e e x p u l s i o n o u e x t r a c t i o n ( t ê t e , c o r p s e t m e m b r e s ) . 2 . D é c è s A r r o n d i s s e m e n t d e l ' é t a t c i v i l e t n u m é r o d u r e g i s t r e ; l i e u , d a t e e t h e u r e d u d é c è s ; d a t e d e n a i s s a n c e , s e x e , é t a t c i v i l , r e l i g i o n , n a t i o n a l i t é , d o m i c i l e e t d a t e d u d e r n i e r m a r i a g e , d i v o r c e o u v e u v a g e d u d é f u n t ; d a t e d e n a i s s a n c e e t n a t i o n a l i t é d e s o n c o n j o i n t ( n o n d é c é d é ) ; d a t e d e n a i s s a n c e d e l a m è r e p o u r l e s c é l i b a t a i r e s d é c é d é s a y a n t m o i n s d e 2 0 a n s ; p r o f e s s i o n , s i t u a t i o n d a n s l a p r o f e s s i o n e t branche é c o n o m i q u e d e l a p e r - s o n n e d é c é d é e o u d e s o n c o n j o i n t o u d u s o u t i e n é c o n o m i q u e ; c a u s e ( s ) d u d é c è s e t i n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u d i a g n o s t i c ; e n c a s d ' a c c i d e n t d e l a c i r c u l a t i o n , d a t e d e l ' a c c i d e n t ; n o m , a d r e s s e e t s i g n a t u r e d u m é d e c i n c o m p é t e n t . A p r è s l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s d é c è s , o n r e m p l i r a u n e f i c h e p o u r 1 3 6 7S t a t i s t i q u e d u m o u v e m e n t n a t u r e l d e l a p o p u l a t i o n R O 1 9 8 6 t o u t e p e r s o n n e d é c l a r é e a b s e n t e o u d i s p a r u e e t o n l a f e r a parvenir d i r e c - t e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e a v e c l a m e n t i o n « d i s p a r u ( e ) » . 3 . M a r i a g e A r r o n d i s s e m e n t d e l ' é t a t c i v i l e t n u m é r o d u r e g i s t r e ; l i e u e t d a t e d u m a r i a g e ; d a t e d e n a i s s a n c e , é t a t c i v i l , r e l i g i o n , n a t i o n a l i t é , d o m i c i l e d e c h a c u n d e s é p o u x ; d a t e d e d i s s o l u t i o n d u d e r n i e r m a r i a g e e n c a s d e m a r i a g e a n t é r i e u r ; n o m b r e d ' e n f a n t s n é s v i v a n t s q u e l e c o u p l e a e u e n s e m b l e a v a n t d e s e m a r i e r . 4 . D i v o r c e , s é p a r a t i o n d e c o r p s , a n n u l a t i o n d e m a r i a g e e t d e m a n d e r e j e t é e N o m d u t r i b u n a l e t f o r , n u m é r o d u p r o c è s , n u m é r o c o u r a n t ; d a t e e t t y p e d e jugement e n t r é e n f o r c e , m o t i f s d u j u g e m e n t ; l i e u e t d a t e d u m a r i a g e , d o m i c i l e ; d a t e d e n a i s s a n c e e t n a t i o n a l i t é d e c h a c u n d e s é p o u x a v a n t l e m a r i a g e e t a u m o m e n t d u j u g e m e n t ; p e r s o n n e a y a n t i n t r o d u i t l ' a c t i o n , t y p e d e l ' a c t i o n e t d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é d e m a n d é e , c o n c l u s i o n d u défendeur; r è g l e m e n t d e s e f f e t s a c c e s s o i r e s e t d e s p r e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n ; d a t e d e n a i s s a n c e d e s e n f a n t s m i n e u r s e t p e r s o n n e ( s ) à q u i l a g a r d e a é t é c o n f i é e , n o m b r e d ' e n f a n t s n é s v i v a n t s . 5 . A d o p t i o n D a t e d e l a d é c i s i o n d ' a d o p t i o n e t a r t i c l e d u c o d e c i v i l s u r l e q u e l e l l e e s t f o n d é e , n u m é r o d u r é p e r t o i r e ; l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e , s e x e e t é t a t c i v i l d e l'individu a d o p t é ; nationalité d e l ' i n d i v i d u a v a n t e t a p r è s l ' a d o p t i o n , n o u v e a u d o m i c i l e d e l ' i n d i v i d u a d o p t é ; é t a t c i v i l d e s p a r e n t s o u d e l a m è r e n a t u r e l s , e t d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s q u i a d o p t e n t a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n . 6 . R e c o n n a i s s a n c e o u c o n s t a t a t i o n d e p a t e r n i t é A r r o n d i s s e m e n t d e l ' é t a t c i v i l e t n u m é r o d u r e g i s t r e ; d a t e e t t y p e d e r e c o n n a i s s a n c e o u d a t e d e l a c o n s t a t a t i o n j u d i c i a i r e ; d a t e d e n a i s s a n c e e t s e x e d e l ' e n f a n t r e c o n n u ; d a t e d e n a i s s a n c e , é t a t c i v i l , r e l i g i o n , n a t i o n a l i t é e t d o m i c i l e d u p è r e e t d e l a m è r e . 3 0 8 7 2 1 3 6 8O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s M o d i f i c a t i n d u 1 2 m a i 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 ' > s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 , 4 , 5 , 7 , 8 e t 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s ; v u l ' a r t i c l e l e r , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1 9 8 3 3 ) s u r l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r , A r t . 3 , 3 e a l . A b r o g é A n n e x e A L a t e n e u r d e l ' a n n e x e A e s t r e p r o d u i t e e n a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i n 1 9 8 6 . 1 2 m a i 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 7 1 1 R S 9 4 6 . 2 1 3 . 1 � 1 R S 9 4 6 . 2 1 33 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 . 1 1 9 8 6 — 4 1 3 1 3 6 9Importations d e t e x t i l e s R O 1 9 8 6 3 0 7 1 1 A n n e x e A T e x t i l e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e s q u e l s d e s i n d i c a t i o n s o u p i è c e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t e x i g é e s a u x f i n s d e l ' o b s e r v a t i o n d e s p r i x N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e I n d i c a t i o n o u p i è c e s s u p p l é m e n t a i r e s e x i g é e s à l ' i m p o r t a t i o n n é a n t 1370A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e Eumetsat p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l'article 8 d e l a constitution; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 m a r s 1 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e o r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e E u m e t s a t p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a - t i o n a u x p r é v o y a n t l ' a d h é s i o n à u n e o r g a n i s a t i o n internationale ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . b , c s t . ) . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 8 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e l e ` j u i l l e t 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 j u i l l e t 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e D F F 1 9 8 4 I I 1 2 7 7 2 ) F F 1 9 8 5 I 8 5 0 1 9 8 6 — 6 1 8 1 3 7 1C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s ( E u m e t s a t ) C o n c l u e à G e n è v e l e 2 4 m a i 1 9 8 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 m a r s 1 9 8 5 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 9 j u i l l e t 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 9 j u i n 1 9 8 6 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u e : — l a s é c u r i t é d e s p o p u l a t i o n s e t l ' e x e r c i c e e f f i c a c e d e n o m b r e u s e s a c t i v i t é s h u m a i n e s s o n t c o n d i t i o n n é s p a r l e s i n f o r m a t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s e t q u ' e l l e s r é c l a m e n t d e s p r é v i s i o n s p l u s p r é c i s e s e t p l u s r a p i d e m e n t d i s - p o n i b l e s ; — l a p o s s i b i l i t é d ' a m é l i o r e r l e s p r é v i s i o n s e s t l a r g e m e n t f o n c t i o n d e l a d i s - p o s i t i o n d ' o b s e r v a t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s a u s s i b i e n l o c a l e s q u ' à l ' é c h e l l e d e l a p l a n è t e , y c o m p r i s d a n s l e s r é g i o n s r e c u l é e s o u d é s e r t i q u e s ; — l e s s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s o n t p r o u v é l e u r a p t i t u d e e t l e u r p o t e n t i e l u n i q u e p o u r c o m p l é t e r l e s s y s t è m e s d ' o b s e r v a t i o n a u s o l , p a r t i c u l i è r e - m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a s u r v e i l l a n c e p e r m a n e n t e d u t e m p s a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n e t l a c o l l e c t e r a p i d e d ' o b s e r v a t i o n s s u r l e s z o n e s l e s p l u s i n - a c c e s s i b l e s d e l a s u r f a c e t e r r e s t r e ; N o t a n t q u e : — l ' O r g a n i s a t i o n M é t é o r o l o g i q u e M o n d i a l e a r e c o m m a n d é à s e s m e m b r e s d ' a m é l i o r e r l e s b a s e s d e d o n n é e s m é t é o r o l o g i q u e s e t f e r m e m e n t a p p u y é l e s p l a n s v i s a n t à r é a l i s e r e t e x p l o i t e r u n s y s t è m e g l o b a l d ' o b s e r v a t i o n p a r s a t e l l i t e s p o u r a l i m e n t e r l a « V e i l l e M é t é o r o l o g i q u e Mondiale»; — l e p r o g r a m m e e x p é r i m e n t a l M é t é o s a t , c o n d u i t p a r l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e , a d é m o n t r é l a c a p a c i t é d e l ' E u r o p e d'assumer s a p a r t d e r e s - p o n s a b i l i t é d a n s l a m i s e e n o e u v r e d ' u n s y s t è m e g l o b a l d ' o b s e r v a t i o n p a r s a t e l l i t e s ; R e c o n n a i s s a n t q u e : — a u c u n e o r g a n i s a t i o n n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e n ' a p r é v u d e d i s p o s i t i o n p o u r o f f r i r à l ' E u r o p e l ' e n s e m b l e d e s o b s e r v a t i o n s p a r s a t e l l i t e m é t é o r o - l o g i q u e n é c e s s a i r e à l a c o u v e r t u r e d e s e s z o n e s d ' i n t é r ê t ; — l ' i m p o r t a n c e d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , t e c h n i q u e s e t f i n a n c i è r e s n é c e s - s a i r e s a u x a c t i v i t é s r e l e v a n t d u d o m a i n e s p a t i a l e s t t e l l e q u e c e s r e s - s o u r c e s d é p a s s e n t l e s p o s s i b i l i t é s i n d i v i d u e l l e s d e c h a c u n d e s p a y s e u r o - p é e n s ; — i l e s t s o u h a i t a b l e d e f o u r n i r a u x o r g a n i s m e s m é t é o r o l o g i q u e s e u r o p é e n s R S 0 . 4 2 5 . 4 3 R O 1 9 8 6 1 3 7 1 1 3 7 2 1 9 8 6 - 6 1 9S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 u n c a d r e d e c o o p é r a t i o n l e u r p e r m e t t a n t d ' e n g a g e r d e s a c t i o n s e n c o m - m u n u t i l i s a n t l e s t e c h n o l o g i e s s p a t i a l e s a p p l i c a b l e s à l a r e c h e r c h e e t à l a p r é v i s i o n m é t é o r o l o g i q u e s ; S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 C r é a t i o n d ' E u m e t s a t 1 . I l e s t i n s t i t u é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n u n e o r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s , c i - a p r è s d é n o m m é e «Eumetsat». 2 . L e s m e m b r e s d ' E u m e t s a t , c i - a p r è s d é n o m m é s « l e s E t a t s m e m b r e s » , s o n t l e s E t a t s q u i s o n t p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o - s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e s 2 o u 3 . 3 . E u m e t s a t a l a p e r s o n n a l i t é juridique. E l l e a n o t a m m e n t l a c a p a c i t é d e c o n t r a c t e r , d ' a c q u é r i r e t d e d i s p o s e r d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s a i n s i q u e d ' e s t e r e n j u s t i c e . 4 . L e s o r g a n e s d ' E u m e t s a t s o n t l e C o n s e i l e t l e D i r e c t e u r . 5 . L e s i è g e d ' E u m e t s a t e s t f i x é p r o v i s o i r e m e n t d a n s l e s l o c a u x d e l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e à P a r i s . L a d é c i s i o n d é f i n i t i v e s u r l ' e m p l a c e m e n t d u s i è g e s e r a p r i s e p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r - t i c l e 5 . 2 ( b ) v i i i ) c i - a p r è s . 6 . L e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d ' E u m e t s a t s o n t l ' a n g l a i s e t l e f r a n ç a i s . A r t i c l e 2 O b j e c t i f s 1 . E u m e t s a t a p o u r o b j e c t i f p r i n c i p a l l a m i s e e n p l a c e , l e m a i n t i e n e t l ' e x - p l o i t a t i o n d e s y s t è m e s e u r o p é e n s d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s o p é r a t i o n - n e l s e n t e n a n t c o m p t e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n M é t é o r o l o g i q u e M o n d i a l e . 2 . L a d é f i n i t i o n d u s y s t è m e i n i t i a l f a i t l ' o b j e t d e l ' A n n e x e I . 3 . P o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s , E u m e t s a t : a ) t i r e p r o f i t a u t a n t q u e p o s s i b l e d e s t e c h n o l o g i e s d é v e l o p p é e s p a r t i - c u l i è r e m e n t e n E u r o p e d a n s l e d o m a i n e d e s s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s e n a s s u r a n t l a c o n t i n u a t i o n o p é r a t i o n n e l l e d e s p r o g r a m m e s q u i o n t d é m o n t r é l e u r r é u s s i t e t e c h n i q u e e t l e u r r e n t a b i l i t é ; b ) s ' a p p u i e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e s u r l e s c a p a c i t é s d ' O r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s e x i s t a n t e s e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s d a n s u n d o m a i n e s i m i l a i r e ; c ) c o n t r i b u e a u d é v e l o p p e m e n t d e s t e c h n i q u e s d e l a m é t é o r o l o g i e s p a t i a l e e t d e s y s t è m e s d ' o b s e r v a t i o n m é t é o r o l o g i q u e u t i l i s a n t d e s s a t e l l i t e s , q u i p u i s s e n t c o n d u i r e à d e m e i l l e u r s s e r v i c e s e t à d e s c o û t s o p t i m a u x . A r t i c l e 3 C o o p é r a t i o n P o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s , E u m e t s a t c o o p è r e d a n s l a p l u s l a r g e m e s u r e p o s s i b l e , c o n f o r m é m e n t à l a t r a d i t i o n m é t é o r o l o g i q u e , a v e c l e s g o u - 1 3 7 3S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 v e r n e m e n t s e t l e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x d e s E t a t s m e m b r e s a i n s i q u ' a v e c l e s E t a t s n o n m e m b r e s o u l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s c i e n t i f i q u e s o u t e c h n i q u e s g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n g o u v e r n e m e n t a l e s d o n t l e s a c t i v i t é s o n t u n l i e n a v e c s e s o b j e c t i f s . E u m e t s a t p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s à c e t e f f e t . A r t i c l e 4 L e C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l e s t c o m p o s é d e d e u x r e p r é s e n t a n t s a u p l u s d e c h a q u e Etat m e m b r e d o n t l ' u n d e v r a i t ê t r e u n d é l é g u é d e s o n s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e n a t i o n a l . L e s r e p r é s e n t a n t s p e u v e n t ê t r e a s s i s t é s d e c o n s e i l l e r s l o r s d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l . 2 . L e C o n s e i l é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - P r é s i d e n t d o n t l e s mandats s o n t d e d e u x a n s e t q u i n e p e u v e n t ê t r e r é é l u s q u ' u n e s e u l e f o i s . L e P r é s i d e n t d i r i g e l e s t r a v a u x d u C o n s e i l e t n e s i è g e p a s a l o r s e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d ' u n Etat m e m b r e . 3 . L e C o n s e i l s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . I l p e u t s e r é u n i r e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e à l a d e m a n d e s o i t d u P r é s i d e n t s o i t d ' u n t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s . L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l s e t i e n n e n t a u s i è g e d ' E u m e t s a t à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e autrement. 4 . L e C o n s e i l p e u t c r é e r l e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s e t l e s g r o u p e s d e t r a v a i l q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d ' E u m e t s a t . 5 . L e C o n s e i l a r r ê t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 5 R ô l e d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l d i s p o s e d u p o u v o i r d ' a d o p t e r t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . E n p a r t i c u l i e r , l e C o n s e i l , s t a t u a n t : a ) à l ' u n a n i m i t é d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s , i ) d é c i d e d e l'adhésion d e s E t a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 . 3 e t d e s m o d a l i - t é s e t c o n d i t i o n s d e c e l l e - c i ; i i ) d é c i d e d e s a m e n d e m e n t s a u x A n n e x e s e t d e l a d a t e d e l e u r m i s e e n v i g u e u r ; i i i ) approuve l a c o n c l u s i o n d ' A c c o r d s d e c o o p é r a t i o n a v e c l e s E t a t s n o n m e m b r e s ; i v ) d é c i d e d e d i s s o u d r e o u d e n e p a s d i s s o u d r e E u m e t s a t e n a p p l i c a - t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 ; v ) d é c i d e d e s m o d a l i t é s p o u r e n t r e p r e n d r e l ' e x é c u t i o n d e s y s t è m e s a u t r e s q u e c e l u i d é f i n i à l ' A n n e x e I e t r é p o n d a n t a u x o b j e c t i f s d ' E u m e t s a t . b ) à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s , r e p r é s e n t a n t a u m o i n s d e u x t i e r s d u m o n t a n t t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s : i ) a d o p t e l e b u d g e t a n n u e l , e n m ê m e t e m p s q u e l e p l a n d e s d é p e n s e s 1 3 7 4S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 e t r e c e t t e s à p r é v o i r p o u r l e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s e t l e t a b l e a u d e s e f f e c t i f s q u i y s o n t j o i n t s ; i i ) a p p r o u v e c h a q u e a n n é e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , a i n s i q u e l e b i l a n d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d ' E u m e t s a t , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t d o n n e d é c h a r g e a u D i r e c t e u r d e l ' e x é c u t i o n d u b u d g e t ; i i i ) adopte l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 . 4 ; i v ) approuve l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a i n s i q u e t o u t e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s ; y ) f i x e l e m o n t a n t d u v e r s e m e n t s p é c i a l v i s é à l ' a r t i c l e 1 6 . 5 ; v i ) s t a t u e s u r l e s m o d a l i t é s d e d i s s o l u t i o n d ' E u m e t s a t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 . 3 e t 4 ; v i i ) d é c i d e d e l ' e x c l u s i o n d ' u n Etat m e m b r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 ; v i i i ) d é c i d e d u t r a n s f e r t d u s i è g e d ' E u m e t s a t ; i x ) adopte l e S t a t u t d u p e r s o n n e l . c ) à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s : i ) n o m m e l e D i r e c t e u r p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e e t p e u t m e t t r e f i n à s o n m a n d a t o u s u s p e n d r e c e l u i - c i ; d a n s c e d e r n i e r c a s , l e C o n s e i l n o m m e u n D i r e c t e u r à t i t r e i n t é r i m a i r e ; i i ) d é f i n i t l e s s p é c i f i c a t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s d u s y s t è m e e u r o p é e n d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s a i n s i q u e l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s d é c r i t s e n A n n e x e I . q u e l e s y s t è m e f o u r n i t a u x E t a t s m e m b r e s ; i i i ) approuve t o u t A c c o r d a v e c u n Etat m e m b r e , u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e g o u v e r n e m e n t a l e o u n o n g o u v e r n e m e n t a l e , u n e o r g a n i s a t i o n nationale r e l e v a n t d ' u n E t a t m e m b r e ; i v ) a r r ê t e l e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x E t a t s m e m b r e s c o n c e r n a n t l e s a m e n d e m e n t s à a p p o r t e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; v ) a r r ê t e s o n r è g l e m e n t intérieur; v i ) n o m m e l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t d é c i d e d e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . d ) à l a m a j o r i t é d e s E t a t s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s : i ) approuve l a n o m i n a t i o n e t l e l i c e n c i e m e n t d e s a g e n t s d e g r a d e s u p é r i e u r ; i i ) d é c i d e d e l a c r é a t i o n d ' o r g a n e s s u b s i d i a i r e s , d e g r o u p e s d e t r a v a i l e t d é f i n i t l e u r m a n d a t ; i i i ) d é c i d e d e t o u t e s a u t r e s m e s u r e s n e f a i s a n t p a s l ' o b j e t d e d i s p o s i - t i o n s e x p r e s s e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . C h a q u e E t a t m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x a u C o n s e i l . T o u t e f o i s , u n Etat m e m b r e n ' a p a s d r o i t d e v o t e a u C o n s e i l s i l ' a r r i é r é d e s e s contributions d é p a s s e l e m o n t a n t d e s e s c o n t r i b u t i o n s f i x é p o u r l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c o u r a n t . E n p a r e i l c a s , l e d i t Etat m e m b r e p e u t n é a n m o i n s ê t r e a u t o r i s é à v o t e r s i l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e e s t i m e q u e l e d é f a u t d e p a i e m e n t e s t d û à d e s c i r c o n s t a n c e s i n d é p e n - d a n t e s d e s a v o l o n t é . P o u r d é t e r m i n e r l ' u n a n i m i t é o u l e s m a j o r i t é s p r é v u e s 1 3 7 5S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d ' u n E t a t m e m b r e n ' a y a n t p a s d r o i t d e v o t e . L ' e x p r e s s i o n « E t a t s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s » s ' e n t e n d d e s E t a t s m e m b r e s v o t a n t p o u r o u c o n t r e . L e s E t a t s m e m b r e s q u i s ' a b s t i e n n e n t d e v o t e r s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n o n v o t a n t s . 4 . L a p r é s e n c e d e r e p r é s e n t a n t s d e l a m a j o r i t é d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e e s t n é c e s s a i r e p o u r q u e l e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l r e l a t i v e s à u n e a f f a i r e u r g e n t e p e u v e n t ê t r e a c - q u i s e s a u m o y e n d ' u n v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e d a n s l ' i n t e r v a l l e d e s s e s - s i o n s d u C o n s e i l . A r t i c l e 6 L e D i r e c t e u r 1 . L e D i r e c t e u r a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l e t c e l l e d e s t â c h e s c o n f i é e s à E u m e t s a t . I l e s t l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d ' E u m e t s a t e t à c e t i t r e , s i g n e l e s A c c o r d s a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l e t l e s c o n t r a t s . 2 . L e D i r e c t e u r a g i t s u r i n s t r u c t i o n s d u C o n s e i l . I l e s t e n p a r t i c u l i e r c h a r g é : a ) d ' a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d ' E u m e t s a t , b ) d e p e r c e v o i r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s , c ) d e p r o c é d e r a u x e n g a g e m e n t s e t a u x d é p e n s e s d é c i d é s p a r l e C o n s e i l d a n s l a l i m i t e d e s c r é d i t s a u t o r i s é s , d ) d e p r é p a r e r l a r é d a c t i o n d e s a p p e l s d ' o f f r e s e t d e s c o n t r a t s , e ) d e p r é p a r e r l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l e t d e f o u r n i r a u x s e s s i o n s d ' é v e n - t u e l s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s e t d e g r o u p e s d e t r a v a i l l ' a s s i s t a n c e t e c h - n i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e n é c e s s a i r e , f ) d ' a s s u r e r e t d e c o n t r ô l e r l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r a t s , g ) d e p r é p a r e r e t d ' e x é c u t e r l e b u d g e t d ' E u m e t s a t c o n f o r m é m e n t a u r è g l e - m e n t f i n a n c i e r e t d e s o u m e t t r e a n n u e l l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l l e s c o m p t e s a f f é r e n t s à l ' e x é c u t i o n d u b u d g e t e t l e b i l a n d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t f i n a n c i e r , a i n s i q u e l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é d ' E u m e t s a t , h ) d ' a s s u r e r l a c o m p t a b i l i t é , i ) d ' e x é c u t e r t o u t e a u t r e t â c h e q u i l u i e s t c o n f i é e p a r l e C o n s e i l . 3 . L e D i r e c t e u r e s t a s s i s t é d ' u n s e c r é t a r i a t . A r t i c l e 7 L e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t 1 . S o u s r é s e r v e d u d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t e s t r é g i p a r l e s t a t u t d u p e r s o n n e l a d o p t é p a r l e C o n s e i l s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 ( b ) . S i l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d ' u n a g e n t d u s e c r é t a r i a t n e r e l è v e n t p a s d e c e s t a t u t , e l l e s s o n t s o u m i s e s a u d r o i t a p p l i - c a b l e d a n s l ' E t a t o ù l ' i n t é r e s s é e x e r c e s e s a c t i v i t é s . 2 . L e r e c r u t e m e n t d u p e r s o n n e l s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e s a q u a l i f i c a t i o n , c o m p t e t e n u d u c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l d ' E u m e t s a t . A u c u n e m p l o i n e p e u t ê t r e r é s e r v é a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t m e m b r e d é t e r m i n é . 1 3 7 6S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 3 . I l p e u t ê t r e f a i t a p p e l à d e s a g e n t s d ' o r g a n i s m e s n a t i o n a u x d e s E t a t s m e m b r e s , m i s à l a d i s p o s i t i o n d ' E u m e t s a t p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e . 4 . L e C o n s e i l a p p r o u v e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 ( d ) , l a n o m i n a t i o n e t l e l i c e n c i e m e n t d e s a g e n t s d e g r a d e s u p é r i e u r t e l q u e d é f i n i p a t l e s t a t u t d u p e r s o n n e l . L e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l s o n t n o m m é s e t l i c e n c i é s p a r l e D i r e c t e u r a g i s s a n t p a r d é l é g a t i o n d u C o n s e i l . L e D i r e c t e u r a a u t o r i t é s u r l ' e n s e m b l e d u p e r s o n n e l . 5 . L e s E t a t s m e m b r e s s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l d e s r e s p o n s a b i l i t é s d u D i r e c t e u r e t d e s a g e n t s d u s e c r é t a r i a t . D a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , l e D i r e c t e u r e t l e s a g e n t s d u s e c r é t a r i a t n e d o i v e n t s o l l i c i t e r o u r e c e v o i r d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n g o u v e r n e m e n t n i d ' a u c u n e a u t o r i t é e x t é - r i e u r e à E u m e t s a t . A r t i c l e 8 R e s p o n s a b i l i t é 1 . E u m e t s a t n ' o f f r e p a s d e g a r a n t i e p o u r l e s s e r v i c e s e t l e s p r o d u i t s q u i d o i v e n t ê t r e f o u r n i s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . E u m e t s a t , t o u t Etat m e m b r e e t , l o r s q u ' i l a g i t d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c - t i o n s e t d a n s l e s l i m i t e s d e s e s a t t r i b u t i o n s , t o u t f o n c t i o n n a i r e o u e m p l o y é d e l ' u n d ' e u x , t o u t r e p r é s e n t a n t a u x d i f f é r e n t e s r é u n i o n s d ' E u m e t s a t n ' e n - courent a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e t o u t Etat m e m b r e o u d ' E u m e t s a t p o u r l e s p e r t e s o u d o m m a g e s r é s u l t a n t d e t o u t a r r ê t , r e t a r d o u m a u v a i s f o n c t i o n n e m e n t d e s s e r v i c e s q u i d o i v e n t ê t r e f o u r n i s , c o n f o r m é m e n t à l ' A n n e x e I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . Aucun E t a t m e m b r e n ' e n c o u r t d e r e s p o n s a b i l i t é i n d i v i d u e l l e p o u r l e s a c t e s e t o b l i g a t i o n s d ' E u m e t s a t l i é s à l a m i s e e n p l a c e d u s e c t e u r s p a t i a l d ' E u m e t s a t , s a u f s i l a d i t e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t e d ' u n t r a i t é a u q u e l c e t E t a t m e m b r e e t l ' E t a t d e m a n d a n t r é p a r a t i o n s o n t p a r t i e s . D a n s c e c a s , E u m e t s a t i n d e m n i s e l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é d e s s o m m e s q u ' i l a a c q u i t t é e s , à m o i n s q u e l e d i t Etat m e m b r e n e s e s o i t e x p r e s s é m e n t e n g a g é à a s s u m e r s e u l u n e t e l l e r e s p o n s a b i l i t é . L e C o n s e i l é t a b l i t l e s m e s u r e s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . A r t i c l e 9 P r i n c i p e s d e f i n a n c e m e n t 1 . L e s d é p e n s e s d ' E u m e t s a t c o m p r e n n e n t l e s c o û t s r e l a t i f s a u x s e r v i c e s f o u r n i s p a r l e s c o n t r a c t a n t s o u l e s f o u r n i s s e u r s a i n s i q u e l e s d é p e n s e s d ' E u - m e t s a t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t d é v o l u e s . 2 . L e s d é p e n s e s d ' E u m e t s a t s o n t c o u v e r t e s p a r l e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s d e s E t a t s m e m b r e s e t p a r l e s a u t r e s r e c e t t e s é v e n t u e l l e s d ' E u m e t s a t . 3 . C h a q u e Etat m e m b r e v e r s e à E u m e t s a t u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e e n d e v i s e s c o n v e r t i b l e s s u r l a b a s e d u b a r è m e f i g u r a n t e n A n n e x e I I . L e s m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t d e s contributions s o n t f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r . 4 . S i , p o s t é r i e u r e m e n t à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n - 1 3 7 7S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 t i o n , c o n f o r m é m e n t s o i t a u p a r a g r a p h e 1 s o i t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r - t i c l e 1 6 , u n E t a t m e m b r e c e s s e d ' y ê t r e p a r t i e o u u n E t a t y a d h è r e , l e C o n s e i l e x a m i n e l e s c o n s é q u e n c e s c o r r e s p o n d a n t e s e t a d o p t e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . E n o u t r e , l e b a r è m e d e contributions v i s é à l ' A n n e x e I I p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a j u s t e m e n t a u p r o r a t a . 5 . L e r è g l e m e n t f i n a n c i e r d é f i n i t l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e e n c a s d e n o n v e r - s e m e n t d e contributions d e l a p a r t d ' u n E t a t m e m b r e a i n s i q u e l e s c h a r g e s d e l ' E t a t m e m b r e e n retard d e c o n t r i b u t i o n s . 6 . L e C o n s e i l p e u t a c c e p t e r d e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t o u n o n e n e s p è c e s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t o f f e r t e s à d e s f i n s c o m p a t i b l e s a v e c l e s o b j e c t i f s , l ' a c t i v i t é e t l e s p r i n c i p e s d e g e s t i o n d ' E u m e t s a t . A r t i c l e 1 0 L e b u d g e t 1 . L e b u d g e t e s t é t a b l i e n u n i t é s d e c o m p t e e u r o p é e n n e s ( E C U ) t e l l e s q u e d é f i n i e s p a r l e R è g l e m e n t f i n a n c i e r d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s n ° 3 1 8 0 / 7 8 d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 8 . 2 . L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m - b r e . 3 . L e b u d g e t a n n u e l d ' E u m e t s a t e s t é t a b l i p o u r c h a q u e e x e r c i c e f i n a n c i e r a v a n t l ' o u v e r t u r e d e c e l u i - c i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t f i n a n c i e r . L e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s q u i f i g u r e n t a u b u d g e t d o i v e n t ê t r e é q u i l i b r é e s . 4 . L e C o n s e i l a d o p t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 ( b ) , l e b u d g e t d e c h a q u e e x e r c i c e a i n s i qu'éventuellement l e s b u d g e t s s u p p l é m e n t a i r e s e t r e c t i f i c a t i f s . 5 . L ' a d o p t i o n d u b u d g e t p a r l e C o n s e i l c o m p o r t e : ( a ) l ' o b l i g a t i o n , p o u r c h a q u e E t a t m e m b r e , d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d ' E u m e t s a t l e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s f i x é e s d a n s l e b u d g e t ; ( b ) l ' a u t o r i s a t i o n , p o u r l e D i r e c t e u r , d e p r o c é d e r a u x e n g a g e m e n t s e t a u x d é p e n s e s d a n s l a l i m i t e d e s c r é d i t s c o r r e s p o n d a n t s q u i o n t é t é a u t o - r i s é s . 6 . S i , a u d é b u t d ' u n e x e r c i c e f i n a n c i e r , l e b u d g e t n ' a p a s é t é a r r ê t é p a r l e C o n s e i l , l e D i r e c t e u r p e u t p r o c é d e r m e n s u e l l e m e n t a u x e n g a g e m e n t s e t a u x d é p e n s e s p a r c h a p i t r e s , d a n s l a l i m i t e d u d o u z i è m e d e s c r é d i t s o u v e r t s a u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , e t s a n s q u e c e t t e m e s u r e p u i s s e a v o i r p o u r e f f e t d e m e t t r e à s a d i s p o s i t i o n d e s c r é d i t s s u p é r i e u r s a u d o u z i è m e d e c e u x p r é v u s d a n s l e p r o j e t d e b u d g e t . 7 . L e s E t a t s m e m b r e s v e r s e n t c h a q u e m o i s , à t i t r e p r o v i s i o n n e l , c o n f o r m é - m e n t a u b a r è m e p r é v u à l ' A n n e x e I I , l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' a s s u - r e r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 6 . 8 . L e d é t a i l d e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s e t d e s p r o c é d u r e s c o m p t a b l e s f i g u r e d a n s l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r a d o p t é p a r l e C o n s e i l s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 ( b ) . 1 3 7 8S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 A r t i c l e 1 1 V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s 1 . L e s c o m p t e s d e l a t o t a l i t é d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s d u b u d g e t a i n s i q u e l e b i l a n d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d ' E u m e t s a t s o n t s o u m i s à u n e v é r i f i c a t i o n a n n u e l l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r . L e s c o m - m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o u m e t t e n t c h a q u e a n n é e a u C o n s e i l u n r a p p o r t s u r l e s c o m p t e s . 2 . L e D i r e c t e u r f o u r n i t a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s t o u t e s l e s i n f o r m a - t i o n s e t l ' a s s i s t a n c e d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m i s s i o n . 3 . L e C o n s e i l f i x e l e s m o d a l i t é s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s . A r t i c l e 1 2 P r i v i l è g e s e t I m m u n i t é s E u m e t s a t j o u i t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s , c o n f o r m é m e n t à u n P r o t o c o l e q u i s e r a ultérieurement é t a b l i . A r t i c l e 1 3 I n e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s T o u t E t a t m e m b r e q u i n e r e m p l i t p a s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e d ' ê t r e m e m b r e d ' E u m e t s a t s i l e C o n s e i l e n d é - c i d e a i n s i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 ( b ) , l ' E t a t c o n c e r n é n e p a r t i c i p a n t p a s a u v o t e s u r c e p o i n t . L a d é c i s i o n p r e n d e f f e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e f i n a n - c i e r a u c o u r s d u q u e l e l l e a é t é p r i s e . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 1 8 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 1 4 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s , o u e n t r e u n o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s e t E u m e t s a t , a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e s e s A n n e x e s , q u i n ' a u r a p u ê t r e r é g l é p a r l ' e n t r e m i s e d u C o n s e i l , e s t s o u m i s à u n t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e s u r l a d e m a n d e d ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t . 2 . L e t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d d é s i g n e u n a r b i t r e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e v i s é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r . L e s d e u x p r e m i e r s a r b i t r e s d é s i g n e n t , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d é s i g n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , u n t r o i s i è m e a r b i t r e q u i a s s u m e l a p r é s i d e n c e d u t r i - b u n a l d ' a r b i t r a g e e t q u i n e p e u t ê t r e u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n e p a r t i e a u d i f f é - r e n d . S i l ' u n d e s d e u x a r b i t r e s n ' a p a s é t é d é s i g n é d a n s l e d é l a i p r é v u , i l e s t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r internationale d e j u s t i c e o u , e n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s s u r l e r e c o u r s à c e d e r n i e r , p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C o u r p e r m a n e n t e d ' a r b i t r a g e , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s . L a m ê m e p r o c é d u r e s ' a p p l i q u e s i l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d ' a r b i - t r a g e n ' a p a s é t é d é s i g n é d a n s l e d é l a i p r é v u . 1 3 7 9S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 3 . L e t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e d é t e r m i n e l e l i e u o ù i l s i è g e e t f i x e l u i - m ê m e l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e . 4 . C h a q u e p a r t i e a s s u m e l e s d é p e n s e s concernant l ' a r b i t r e q u ' i l l u i a p p a r t e - n a i t d e d é s i g n e r e t c e l l e s d e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l a p r o c é d u r e d e v a n t l e t r i b u n a l . L e s d é p e n s e s c o n c e r n a n t l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e s o n t p r i s e s e n c h a r g e à p a r t s é g a l e s p a r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . 5 . L a s e n t e n c e d u t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e e s t r e n d u e à l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t s ' a b s t e n i r d e v o t e r . L a s e n t e n c e e s t d é f i n i t i v e e t o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d e t a u c u n r e c o u r s n e p e u t ê t r e i n t e r j e t é c o n t r e e l l e . L e s p a r t i e s s e c o n f o r m e n t s a n s d é l a i à l a s e n t e n c e . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r s o n s e n s e t s a p o r t é e , l e t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e l ' i n t e r - p r è t e s u r l a d e m a n d e d ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . A r t i c l e 1 5 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n e t a d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s q u i o n t p a r - t i c i p é à l a C o n f é r e n c e d e s P l é n i p o t e n t i a i r e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s . 2 . L e s d i t s E t a t s d e v i e n n e n t p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : — s o i t p a r l a s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p - probation, — s o i t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n a u p r è s d u d é p o s i t a i r e s i l a C o n v e n t i o n a é t é s i g n é e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 3 . A p a r t i r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t E t a t q u i n ' a p a s p a r t i c i p é à l a C o n f é r e n c e d e s P l é n i p o t e n t i a i r e s v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 , p e u t adhérer à l a C o n v e n t i o n à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l p r i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 ( a ) . U n E t a t d é s i r e u x d ' a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n o t i f i e s a d e m a n d e a u D i r e c t e u r q u i e n i n f o r m e l e s E t a t s m e m b r e s a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t q u ' e l l e n e s o i t s o u m i s e a u C o n s e i l p o u r d é c i s i o n . L e C o n s e i l f i x e l e s m o d a l i t é s e t l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n d u d i t Etat c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 ( a ) . 4 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d é n o m m é « l e d é p o s i t a i r e » . A r t i c l e 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r s o i x a n t e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e s o n t d e v e n u s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l'article 1 5 . 2 l e s E t a t s d o n t l a s o m m e d e s contributions a t t e i n t , s e l o n l e b a r è m e j o i n t e n A n n e x e I I , a u m o i n s 8 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t t o t a l d e s c o n t r i b u - t i o n s . 1 3 8 0 �S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 2 . S i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s r e m p l i e s v i n g t - q u a t r e m o i s a p r è s l a d a t e d ' o u v e r t u r e à s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n , l e d é p o s i t a i r e c o n v o q u e , a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e , l e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n o u d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . C e s G o u v e r n e m e n t s p e u v e n t a l o r s d é c i d e r q u e n o n o b s t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e e u x . E n p r e n a n t u n e t e l l e d é c i s i o n c e s G o u v e r n e m e n t s c o n v i e n n e n t d e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r e t d ' u n e r é v i s i o n d u b a r è m e d e s contributions f i g u r a n t e n A n n e x e I I . 3 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t s o i t a u p a r a - g r a p h e 1 s o i t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e t e n a t t e n d a n t l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , u n Etat q u i a s i g n é l a C o n v e n t i o n s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p - probation, p e u t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d ' E u m e t s a t s a n s d r o i t d e v o t e . 4 . P o u r t o u t E t a t q u i , a p r è s l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t s o i t a u p a r a g r a p h e 1 s o i t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , s i g n e c e l l e - c i s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n o u d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n a i n s i q u e p o u r t o u t Etat q u i y a d h è r e , l a C o n v e n t i o n p r e n d e f f e t , s e l o n l e c a s , à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e o u à c e l l e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 5 . T o u t E t a t v i s é à l ' a r t i c l e 1 5 . 1 q u i d e v i e n t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n e f f e c - t u e , a u t a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e , u n v e r s e m e n t s p é c i a l a u t i t r e d e s i n v e s t i s s e - m e n t s d é j à r é a l i s é s p o u r m e t t r e e n p l a c e l e s y s t è m e i n i t i a l d é f i n i à l ' A n n e x e I , c a l c u l é s u r l a b a s e d e s o n t a u x d e c o n t r i b u t i o n e t f i x é d a n s l ' A n n e x e I I o u d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é m e n t à l'article 5 . 2 ( b ) . P o u r t o u t Etat q u i a d h è r e à l a C o n v e n t i o n , c e v e r s e m e n t s p é c i a l f a i t p a r t i e d e s c o n d i - t i o n s d ' a d h é s i o n a r r ê t é e s p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 ( a ) . A r t i c l e 1 7 A m e n d e m e n t s 1 . T o u t E t a t m e m b r e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t s s o n t a d r e s s é e s a u D i r e c t e u r q u i l e s c o m m u n i q u e a u x a u t r e s E t a t s m e m b r e s a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l e u r e x a m e n p a r l e C o n s e i l . L e C o n s e i l e x a m i n e c e s p r o p o s i t i o n s e t p e u t , e n s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 ( c ) , r e c o m m a n d e r a u x E t a t s m e m - b r e s d ' a c c e p t e r l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s . 2 . L e s a m e n d e m e n t s r e c o m m a n d é s p a r l e C o n s e i l entrent e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s r é c e p t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e d e l a C o n v e n t i o n d e s d é c l a r a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 . 2 ( b ) i i i ) , l e C o n s e i l p e u t , s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 ( a ) , a m e n d e r l e s A n n e x e s d e l a p r é - 1 3 8 1 fS a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 s e n t e C o n v e n t i o n à c o n d i t i o n q u e c e s a m e n d e m e n t s n e s o i e n t p a s e n contradiction a v e c l a C o n v e n t i o n e t f i x e r l a d a t e d e l e u r m i s e e n v i g u e u r p o u r t o u s l e s E t a t s m e m b r e s . A r t i c l e 1 8 D é n o n c i a t i o n 1 . A l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x a n s à c o m p t e r d e . s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r t o u t Etat m e m b r e p a r u n e n o t i f i c a t i o n a u d é p o s i t a i r e d e l a C o n v e n t i o n . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l e l l e a é t é n o t i f i é e . 2 . A p r è s q u e l a d é n o n c i a t i o n a p r i s e f f e t , l ' E t a t i n t é r e s s é r e s t e t e n u d e f i n a n c e r s a q u o t e - p a r t d e s c r é d i t s d e p a i e m e n t correspondant a u x c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t v o t é s e t u t i l i s é s t a n t a u titre d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s a u m o m e n t o ù l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é n o n c i a t i o n a é t é f a i t e q u ' a u titre d e s b u d g e t s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s . 3 . L ' E t a t i n t é r e s s é c o n s e r v e l e s d r o i t s q u ' i l a a c q u i s à l a d a t e d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a d é n o n c i a t i o n . A r t i c l e 1 9 D i s s o l u t i o n 1 . E u m e t s a t p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e d i s s o u t e p a r l e C o n s e i l s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 ( a ) . 2 . S a u f d é c i s i o n contraire d u C o n s e i l s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 2 ( a ) , u n Etat m e m b r e a y a n t d é n o n c é l a C o n v e n t i o n n e p r e n a n t p a s p a r t a u v o t e d a n s c e c a s , E u m e t s a t e s t d i s s o u t e s i à l a s u i t e d e l a d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r u n o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 . 1 , l e s contributions d e chacun d e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s s o n t a c c r u e s d e p l u s d ' u n c i n q u i è m e p a r r a p p o r t à l e u r t a u x f i x é à l ' A n n e x e I I . 3 . D a n s l e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e C o n s e i l d é s i g n e u n o r g a n e d e l i q u i d a t i o n . 4 . L ' a c t i f e s t r é p a r t i e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d ' E u m e t s a t a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n a u p r o r a t a d e s contributions e f f e c t i v e m e n t v e r s é e s p a r e u x d e p u i s q u ' i l s s o n t p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S ' i l e x i s t e u n p a s s i f , c e l u i - c i e s t p r i s e n c h a r g e p a r l e s m ê m e s E t a t s , a u p r o r a t a d e s contributions f i x é e s p o u r l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r e n c o u r s . A r t i c l e 2 0 N o t i f i c a t i o n L e d é p o s i t a i r e n o t i f i e a u x E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s : ( a ) t o u t e s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , ( b ) l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d'adhésion, ( c ) l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t s o i t a u p a r a g r a p h e 1 s o i t a u p a r a g r a p h e 2 d e l'article 1 6 , 1 3 8 2S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 ( d ) l ' a d o p t i o n e t l'entrée e n v i g u e u r d e t o u t a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à s e s A n n e x e s , ( e ) t o u t e d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d'Eumetsat, ( f ) l a d i s s o l u t i o n d'Eumetsat. A r t i c l e 2 1 E n r e g i s t r e m e n t L o r s d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e d é p o s i t a i r e l a f a i t e n r e g i s t r e r a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à G e n è v e , l e v i n g t - q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , d a n s l e s l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , c e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n e x e m p l a i r e o r i g i n a l u n i q u e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e - m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l e q u e l e n d é l i v r e r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s o u a d h é r e n t s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 9 0 5 2 1 3 8 3S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 A n n e x e I D e s c r i p t i o n d u s y s t è m e 1 . G é n é r a l i t é s L e s y s t è m e i n i t i a l e u r o p é e n d e s a t e l l i t e m é t é o r o l o g i q u e e u r o p é e n e s t l a c o n t i n u a t i o n d u p r o g r a m m e M é t é o s a t p r é o p é r a t i o n n e l d e s a t e l l i t e s g é o s t a - t i o n n a i r e s . L a p o s i t i o n n o m i n a l e d u s a t e l l i t e e s t 0 ° d e l o n g i t u d e . L e s y s t è m e s e r a c o m p o s é d ' u n s e c t e u r s p a t i a l e t d ' u n s e c t e u r t e r r i e n . L a c o n c e p t i o n d u v é h i c u l e s p a t i a l e s t b a s é e s u r c e l l e d e M é t é o s a t . L e s e c t e u r t e r r i e n e x p l o i t e l u i a u s s i l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e M é t é o s a t p r é o p é r a t i o n n e l e t a s s u r e l a p o u r s u i t e e t l e c o n t r ô l e d u v é h i c u l e s p a t i a l e t l e t r a i t e m e n t c e n t r a l d e s d o n n é e s . 2 . D e s c r i p t i o n f o n c t i o n n e l l e 2 . 1 S e c t e u r s p a t i a l L e s a t e l l i t e a s s u r e l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s : — P r i s e d ' i m a g e s d a n s l e s t r o i s d o m a i n e s s u i v a n t s d u s p e c t r e : v i s i b l e , c r é n e a u d e l ' i n f r a r o u g e a t m o s p h é r i q u e , b a n d e d e l ' i n f r a r o u g e v a p e u r d ' e a u . — D i s s é m i n a t i o n d e s i m a g e s e t a u t r e s d o n n é e s s u r d e u x c a n a u x , l ' u n e t l ' a u t r e c a p a b l e s d e t r a n s m e t t r e d e s d o n n é e s n u m é r i q u e s o u a n a l o - g i q u e s a u x s t a t i o n s d ' u t i l i s a t e u r s . — C o l l e c t e d e s d o n n é e s t r a n s m i s e s p a r l e s s t a t i o n s d e m e s u r e i n s i t u . — D i f f u s i o n d e d o n n é e s m é t é o r o l o g i q u e s a u x s t a t i o n s t e r r i e n n e s . 2 . 2 S e c t e u r t e r r i e n L e s e c t e u r t e r r i e n a s s u r e l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s d o n t l a p l u p a r t d o i v e n t ê t r e e x é c u t é e s e n t e m p s q u a s i - r é e l p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e s m é t é o r o l o g i s t e s : — C o m m a n d e , c o n t r ô l e e t u t i l i s a t i o n o p é r a t i o n n e l l e d ' u n s a t e l l i t e a c t i f . — P o s s i b i l i t é d e c o m m a n d e d ' u n s e c o n d s a t e l l i t e e n attente d ' e x p l o i - t a t i o n . — R é c e p t i o n e t p r é t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s d ' i m a g e s . L e p r é t r a i t e m e n t e s t l ' o p é r a t i o n p a r l a q u e l l e l e s v a r i a t i o n s r a d i o m é t r i q u e s e t g é o m é - t r i q u e s s u b i e s p a r l e s d o n n é e s b r u t e s s o n t d é t e r m i n é e s e t c o r r i g é e s ; i l comprendra a u m o i n s l a m i s e e n c o ï n c i d e n c e r é c i p r o q u e d e s d i f f é - r e n t s c a n a u x , l ' é t a l o n n a g e d u c r é n e a u d e l ' i n f r a r o u g e a t m o s p h é r i q u e , l a l o c a l i s a t i o n d e s i m a g e s . 1384S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 — D i s s é m i n a t i o n d e s i m a g e s p r é t r a i t é e s v e r s l e s s t a t i o n s p r i m a i r e s ( P D U S ) e t s e c o n d a i r e s ( S D U S ) d e s u t i l i s a t e u r s . — D i s s é m i n a t i o n v i a l e s a t e l l i t e d e d o n n é e s d i v e r s e s , c o m p r e n a n t l e s m e s s a g e s d e s e r v i c e e t l e s c a r t e s f o u r n i e s p a r l e s s e r v i c e s m é t é o r o l o - g i q u e s . — D i s s é m i n a t i o n d ' i m a g e s p r o v e n a n t d ' a u t r e s s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i - q u e s . — A c q u i s i t i o n e t t r a i t e m e n t l i m i t é d e s m e s s a g e s p r o v e n a n t d e s s t a t i o n s d e m e s u r e i n s i t u ( p l a t e s - f o r m e s d e c o l l e c t e d e d o n n é e s o u D C P ) e t d i s s é m i n a t i o n d e c e u x - c i . L a d i f f u s i o n d e c e s i n f o r m a t i o n s s ' e f f e c t u e à l a f o i s s u r l e r é s e a u m o n d i a l d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m é t é o r o - l o g i q u e s ( G T S ) e t v e r s l e s s t a t i o n s d'utilisateurs p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u s a t e l l i t e ( c e s t r a n s m i s s i o n s v i e n d r o n t e n s u s d e s a u t r e s t r a n s m i s - s i o n s é n u m é r é e s d a n s l a p r é s e n t e s e c t i o n ) . — E x t r a c t i o n d e d o n n é e s m é t é o r o l o g i q u e s q u a n t i t a t i v e s , c o m p r e n a n t l e s v e n t s ; a u t r e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l a m é t é o r o l o g i e o p é r a t i o n - n e l l e , t e l l e s q u e l a t e m p é r a t u r e d e l a s u r f a c e d e l a m e r , l a t e n e u r e n v a p e u r d ' e a u d e s c o u c h e s s u p é r i e u r e s d e l a t r o p o s p h è r e , l a n é b u l o - s i t é e t l ' a l t i t u d e d e s n u a g e s , e t u n j e u d e d o n n é e s a d a p t é e s a u x b e s o i n s d e l a c l i m a t o l o g i e . — A r c h i v a g e s o u s f o r m e n u m é r i q u e d e t o u t e s l e s i m a g e s d i s p o n i b l e s p e n d a n t u n e p é r i o d e m o b i l e d ' a u m o i n s c i n q m o i s e t , à titre p e r m a - n e n t , d e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s é l a b o r é e s q u i o n t é t é p r o d u i t e s . — A r c h i v a g e s u r f i l m p h o t o g r a p h i q u e d ' a u m o i n s 2 i m a g e s d u d i s q u e c o m p l e t p a r j o u r . R e s s a i s i e d e s i n f o r m a t i o n s a r c h i v é e s . — R é d a c t i o n e t d i f f u s i o n d e d o c u m e n t a t i o n , c o m p r e n a n t p a r e x e m p l e u n c a t a l o g u e d e s i m a g e s e t u n g u i d e d e s t i n é a u x u t i l i s a t e u r s d u s y s - t è m e . — C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d e s p r o d u i t s e t d e s t r a n s m i s s i o n s . 3 . P e r f o r m a n c e s t e c h n i q u e s 3 . 1 S e c t e u r s p a t i a l L e s s p é c i f i c a t i o n s d e p e r f o r m a n c e s d é t a i l l é e s d u v é h i c u l e s p a t i a l s o n t a r r ê t é e s p a r l e C o n s e i l , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r e s à c e l l e s d e s s a t e l - l i t e s M é t é o s a t p r é o p é r a t i o n n e l s , l e s m o y e n s d ' i n t e r r o g a t i o n d e s p l a t e s - f o r m e s d e c o l l e c t e d e s d o n n é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e l i a i s o n d e s - c e n d a n t e s p é c i a l i s é e s n ' y é t a n t p a s i n c l u s . L e s a m é l i o r a t i o n s s u i v a n t e s s o n t p r é v u e s : 1 3 8 5S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 — D u r é e d e v i e e n c e q u i c o n c e r n e l ' a l i m e n t a t i o n é l e c t r i q u e e t l e s e r g o l s . — F i a b i l i t é d u r a d i o m è t r e e t d e l ' é l e c t r o n i q u e . — A l i g n e m e n t d u c a n a l v a p e u r d ' e a u s u r l e s n o r m e s d e c o n c e p t i o n e t d e f a b r i c a t i o n d e s d e u x a u t r e s c a n a u x ; r é d u c t i o n d u b r u i t ( i n t e r f é - r e n c e ) . — F o n c t i o n n e m e n t s i m u l t a n é d u c a n a l i n f r a r o u g e , d u c a n a l v a p e u r d ' e a u e t d e s d e u x c a n a u x v i s i b l e s . — E t a l o n n a g e « e n v o l » d u c a n a l v a p e u r d ' e a u . — R é g u l a t i o n t h e r m i q u e d u c o r p s n o i r d ' é t a l o n n a g e . — M o d i f i c a t i o n d u r é p é t e u r d e b o r d e n v u e d e p e r m e t t r e l a d i f f u s i o n d e d o n n é e s n u m é r i q u e s a u x s t a t i o n s t e r r i e n n e s , e n s u s d e s f o n c t i o n s a s s u r é e s p a r l e s s a t e l l i t e s M é t é o s a t p r é o p é r a t i o n n e l s . 3 . 2 S e c t e u r t e r r i e n E n c e q u i c o n c e r n e l e s f o n c t i o n s é n u m é r é e s a u p o i n t 2 . 2 , l e s p e r f o r - m a n c e s t e c h n i q u e s s o n t a u m o i n s é g a l e s à c e l l e s d u s y s t è m e M é t é o s a t p r é o p é r a t i o n n e l . L e s y s t è m e e s t t o u t e f o i s a c t u a l i s é d a n s l e s e n s d ' u n e amélioration d e l a f i a b i l i t é e t d ' u n e r é d u c t i o n d e s c o û t s d'exploitation. 4 . A c t i v i t é s d e t r a n s i t i o n L ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e e x i s t a n t , c o m p r e n a n t M é t é o s a t F e t F 2 e t l e s a t e l l i t e P 2 ( s ' i l e s t l a n c é d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e p r é o p é r a t i o n n e l ) e s t é g a l e m e n t c o m p r i s e d a n s l e p r o g r a m m e o p é r a t i o n n e l à c o m p t e r d u 2 4 n o - v e m b r e 1 9 8 3 . 5 . C a l e n d r i e r d e l a n c e m e n t 5 . 1 L e p r o g r a m m e o p é r a t i o n n e l c o u v r e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e s c o m p o - s a n t s e t l a f a b r i c a t i o n d e s s o u s - u n i t é s n é c e s s a i r e s p o u r t r o i s m o d è l e s d e v o l n o u v e a u x ( M O 1 , M O 2 , M O 3 ) e t u n j e u d e p i è c e s d e r e c h a n g e . U n e s e u l e é q u i p e d ' i n t é g r a t i o n e s t u t i l i s é e e t l e s s a t e l l i t e s s o n t i n t é g r é s l ' u n a p r è s l ' a u t r e . M O 1 e s t l a n c é d è s q u ' i l e s t p r ê t e n p r i n c i p e a u p r e m i e r s e m e s t r e d e 1 9 8 7 . M O 2 e s t l a n c é e n v i r o n u n a n e t d e m i p l u s t a r d , e n p r i n c i p e a u s e c o n d s e m e s t r e d e 1 9 8 8 . M O 3 e s t l a n c é e n p r i n c i p e a u s e c o n d s e m e s t r e d e 1 9 9 0 . L a d a t e d e c e l a n c e m e n t p o u r r a i t ê t r e d é p l a c é e e n f o n c t i o n d e l ' é t a t 1 3 8 6S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 d ' a v a n c e m e n t d u p r o g r a m m e e t d e l a d i s p o n i b i l i t é d e l a n c e u r s l o r s d e l a d é c i s i o n . L e s l a n c e m e n t s M 0 1 , M O 2 s o n t c o u v e r t s p a r u n e a s s u r a n c e d e v a n t p e r m e t t r e l ' i n t é g r a t i o n e t l e l a n c e m e n t d ' u n e u n i t é d e v o l a d d i t i o n n e l l e e n c a s d e b e s o i n . 5 . 2 L e m o n t a n t m a x i m u m v i s é à l ' A n n e x e I I s u p p o s e q u e t o u s l e s l a n c e - m e n t s s o n t e x é c u t é s a u m o y e n d u l a n c e u r A r i a n e d a n s l e c a d r e d e l a n c e m e n t s d o u b l e s . L e C o n s e i l p e u t d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é d ' a v o i r r e c o u r s à d e s l a n c e m e n t s s i m p l e s s i l e p r o g r a m m e l e r e q u i e r t . 6 . D u r é e d u p r o g r a m m e L ' u t i l i s a t i o n d e s s a t e l l i t e s o p é r a t i o n n e l s , d ' a p r è s l e c a l e n d r i e r p r o v i s o i r e , d e v r a i t e n p r i n c i p e ê t r e d e 8 , 5 a n n é e s à c o m p t e r d u l a n c e m e n t d e M O 1 e n 1 9 8 6 - 8 7 . I l y a u r a e n o u t r e d e s a c t i v i t é s d e t r a n s i t i o n u t i l i s a n t l e s s a t e l l i t e s e x i s t a n t s ( F 1 , F 2 , P 2 ) d i s p o n i b l e s , a u c o u r s d e l a p é r i o d e a l l a n t d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 j u s q u ' a u l a n c e m e n t d e M O 1 e n 1 9 8 6 - 1 9 8 7 . L a d u r é e t o t a l e e s c o m p t é e d u s y s t è m e e s t d e 1 2 , 5 a n n é e s d u d é b u t d e 1 9 8 3 à l a m i - 1 9 9 5 . 2 9 0 5 2 1 3 8 7S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 A n n e x e I I I . E n v e l o p p e f i n a n c i è r e g l o b a l e L ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e g l o b a l e p o u r l a r é a l i s a t i o n d u s y s t è m e i n i t i a l d é c r i t à l ' A n n e x e I e s t e s t i m é e à 4 0 0 m i l l i o n s d'unités d e c o m p t e ( M U C ) p o u r l a p é r i o d e 1 9 8 3 - 1 9 9 5 ( a u n i v e a u d e s p r i x d e l a m i - 1 9 8 2 , t a u x d e c o n v e r s i o n 1 9 8 3 ) v e n t i l é s c o m m e s u i t : — m o n t a n t m a x i m u m d e s d é p e n s e s e n c o u r u e s p a r l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e 3 7 8 M U C — s e c r é t a r i a t d ' E u m e t s a t ( 1 0 , 5 a n n é e s ) 1 0 M U C — m a r g e d ' a l é a s E u m e t s a t 1 2 M U C I I . B a r è m e d e s c o n t r i b u t i o n s L e s E t a t s m e m b r e s c o n t r i b u e n t à l ' e n s e m b l e d e s d é p e n s e s d ' E u m e t s a t c o n f o r m é m e n t a u b a r è m e s u i v a n t : E t a t s m e m b r e s P o u r - c e n t A l l e m a g n e 2 1 , 0 0 A u t r i c h e B e l g i q u e 4 , 0 0 D a n e m a r k 0 , 5 0 E s p a g n e 4 , 5 0 F i n l a n d e 0 , 3 0 F r a n c e 2 2 , 0 0 G r è c e 0 , 3 0 I r l a n d e 0 , 1 0 I t a l i e 1 1 , 0 0 N o r v è g e 0 , 5 0 P a y s - B a s 3 , 0 0 P o r t u g a l 0 , 3 0 R o y a u m e - U n i 1 4 , 4 0 S u è d e 0 , 9 3 S u i s s e 2 , 6 0 T u r q u i e 0 , 5 0 2 9 0 5 2 1 3 8 8S a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s E u m e t s a t R O 1 9 8 6 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 9 j u i n 1 9 8 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 ) 2 5 m a r s 1 9 8 6 1 9 j u i n 1 9 8 6 B e l g i q u e 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 6 D a n e m a r k 1 7 j a n v i e r 1 9 8 4 S i 1 9 j u i n 1 9 8 6 E s p a g n e 4 f é v r i e r 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 6 F i n l a n d e 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 6 F r a n c e 1 2 f é v r i e r 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 6 G r a n d e - B r e t a g n e 2 1 m a i 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 6 a i n s i q u e l e s t e r r i t o i r e s s o u s l a s o u v e r a i n e t é t e r r i - t o r i a l e d u R o y a u m e - U n i s i t u é s d a n s l a r é g i o n o ù l a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e I r l a n d e 2 7 j u i n 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 6 I t a l i e 1 7 j u i n 1 9 8 6 1 9 j u i n 1 9 8 6 N o r v è g e 1 8 a v r i l 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 6 P a y s - B a s 9 2 3 m a r s 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 6 S u è d e 2 5 j a n v i e r 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 6 S u i s s e 2 9 j u i l l e t 1 9 8 5 1 9 j u i n 1 9 8 6 T u r q u i e 2 0 a o û t 1 9 8 4 1 9 j u i n 1 9 8 6 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u s s i a u L a n d d e B e r l i n . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 2 9 0 5 2 I ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 3 8 9E c h a n g e d e l e t t r e s d u l e r a v r i l 1 9 8 6 c o n s t i t u a n t u n A r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e à l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 2 0 o c t o b r e 1 9 7 8 concernant l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d e S u è d e E n t r é e n v i g u e u r l e 1 « j u i n 1 9 8 6 T r a d u c t i o n ' ) O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s L e D i r e c t e u r B e r n e , l e t e r a v r i l 1 9 8 6 A u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e S u è d e A l ' a t t e n t i o n d u G o u v e r n e m e n t s u é d o i s M o n s i e u r l e M i n i s t r e , L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s a l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , l e t t r e a , d e l a C o n v e n t i o n ) d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n c l u e l e 2 0 o c t o b r e 1 9 7 8 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d e S u è d e , d e m o d i f i e r c o m m e i l s u i t l'Arrangement a d m i n i s - t r a t i f 3 ) d u 2 0 o c t o b r e 1 9 7 8 ( a p p e l é c i - a p r è s l'«Arrangement a d m i n i s t r a t i f » ) c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n : « I . 1 . L ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 1 e r , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s - t r a t i f a l a t e n e u r s u i v a n t e : « ' L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , l e t t r e c , d e l a c o n v e n t i o n s o n t : e n S u i s s e : a . l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , à G e n è v e , p o u r l ' a s - s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ; b . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à B e r n e , p o u r t o u s l e s a u t r e s c a s ; e n S u è d e : l ' O f f i c e N a t i o n a l d ' A s s u r a n c e S o c i a l e , à S t o c k h o l m . » 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 6 1 3 9 0 ) . 2 ) R O 1 9 8 0 2 2 4 3 1 R O 1 9 8 0 2 3 9 1 3 9 0 1 9 8 6 — 6 0 4S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 6 2 . L'article 3 , paragraphe 2 , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a l a t e n e u r s u i v a n t e : « 2 L ' a t t e s t a t i o n e s t é t a b l i e e n S u i s s e — p a r l a C a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e t p a r l ' a s s u r e u r - a c c i - d e n t s c o m p é t e n t ; e n S u è d e — p a r l ' O f f i c e N a t i o n a l d ' A s s u r a n c e . » 3 . L'article 9 d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a l a t e n e u r s u i - v a n t e : « ' L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n S u è d e , q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s - t a t i o n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e d u f a i t d ' u n a c c i d e n t d u t r a - v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , a d r e s s e n t l e u r d e m a n - d e à l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o m p é t e n t s u i s s e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n . 2 L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n S u i s s e , q u i prétendent d e s p r e s t a - t i o n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u é d o i s e d u f a i t d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l a C a i s s e g é n é r a l e d ' a s s u r a n c e à S t o c k h o l m , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( a p p e l é e « C N A » ) , à L u c e r n e . 3 L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t d a n s u n E t a t t i e r s q u i , d u f a i t d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , p r é t e n - d e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s s u i s s e o u d e l ' a s s u r a n c e s u é d o i s e c o n t r e l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l , s ' a d r e s s e n t d i r e c t e m e n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e . » 4 . L ' a r t i c l e 1 4 d e l'Arrangement a d m i n i s t r a t i f a l a t e n e u r s u i - v a n t e : « L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o - g i e a u x a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s c o u v e r t s p a r l a l é g i s l a - t i o n s u i s s e . » H . C e t a r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l ' é c h a n g e d e l e t t r e s a u r a e u l i e u . » 1 3 9 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 6 S i v o u s ê t e s d i s p o s é à m a r q u e r v o t r e a c c o r d e n v u e d e c e s m o d i f i c a t i o n s , n o u s v o u s p r o p o s o n s d e c o n s i d é r e r l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o m m e u n A r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e à l'Arrangement a d m i n i s t r a t i f . N o u s v o u s p r i o n s d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , l ' a s s u r a n c e d e n o t r e h a u t e c o n s i d é r a t i o n . A . S c h u l e r , D i r e c t e u r 1 3 9 2S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 6 T r a d u c t i o n ' ) S t o c k h o l m , l e f e r a v r i l 1 9 8 6 A s o n E x c e l l e n c e M . F r i t z B o h n e r t , A m b a s s a d e u r e x t r a o r d i n a i r e e t p l é n i p o t e n t i a i r e d e S u i s s e S t o c k h o l m M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e s t d i s p o s é à c o n c l u r e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l s u i s s e d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s u n a c c o r d a u s u j e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 2 0 o c t o b r e 1 9 7 8 . L a t e n e u r d e l ' a c c o r d r é d i g é e n l a n g u e s u é d o i s e e s t l a s u i v a n t e : « I . 1 . L ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e t e r , d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s - t r a t i f a l a t e n e u r s u i v a n t e : « ' L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , l e t t r e c , d e l a c o n v e n t i o n s o n t : e n S u i s s e : a . l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , à G e n è v e , p o u r l ' a s - s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ; b . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à B e r n e , p o u r t o u s l e s a u t r e s c a s ; e n S u è d e : l ' O f f i c e N a t i o n a l d ' A s s u r a n c e S o c i a l e , à S t o c k h o l m . » 2 . L ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l'Arrangement a d m i n i s t r a t i f a l a t e n e u r s u i v a n t e : « 2 L ' a t t e s t a t i o n e s t é t a b l i e e n S u i s s e — p a r l a C a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e t p a r l ' a s s u r e u r - a c c i - d e n t s c o m p é t e n t ; e n S u è d e — p a r l ' O f f i c e N a t i o n a l d ' A s s u r a n c e . » t ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l s u é d o i s . 1 3 9 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 6 3 . L'article 9 d e l'Arrangement a d m i n i s t r a t i f a l a t e n e u r s u i - v a n t e : « l L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n S u è d e , q u i p r é t e n d e n t d e s p r e s - tations s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e d u f a i t d ' u n a c c i d e n t d u t r a - v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , a d r e s s e n t l e u r d e m a n - d e à l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o m p é t e n t s u i s s e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n . 2 L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n S u i s s e , q u i prétendent d e s p r e s t a - t i o n s s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u é d o i s e d u f a i t d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e à l a C a i s s e g é n é r a l e d ' a s s u r a n c e à S t o c k h o l m , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( a p p e l é e « C N A » ) , à L u c e r n e . 3 L e s p e r s o n n e s r é s i d a n t d a n s u n E t a t t i e r s q u i , d u f a i t d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , p r é t e n - d e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s s u i s s e o u d e l ' a s s u r a n c e s u é d o i s e c o n t r e l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l , s ' a d r e s s e n t d i r e c t e m e n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e . » 4 . L ' a r t i c l e 1 4 d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a l a t e n e u r s u i - v a n t e : « L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o - g i e a u x a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s c o u v e r t s p a r l a l é g i s l a - t i o n s u i s s e . » H . C e t a r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l ' é c h a n g e d e l e t t r e s a u r a e u l i e u . » L ' O f f i c e f é d é r a l s u i s s e d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s ' é t a n t d é c l a r é p r ê t à c o n c l u r e c e t a c c o r d , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e s t d i s p o s é à l e c o n s i d é r e r c o m m e c o n c l u p a r l e p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . S t e n A n d e r s s o n M i n i s t r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s 3 0 8 6 7 1 3 9 4C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 14 n o v e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 1 2 ; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 T e x t e o r i g i n a l M o d i f i c a t i o n des a n n e x e s 1 , 2 e t 6 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 1 6 j u i n 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r l e Z e f a o û t 1 9 8 6 A n n e x e 1 R e m p l a c é e p a r l e n o u v e a u m o d è l e ( c i - j o i n t ) A n n e x e 2 A r t . 2 , p a r . 3 : r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : 3 . L e s l u c a r n e s s e r o n t a u t o r i s é e s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t f a i t e s d e m a t é r i a u x s u f f i s a m m e n t r é s i s t a n t s e t q u ' e l l e s n e p u i s s e n t ê t r e e n l e v é e s e t r e m i s e s e n p l a c e d e l ' e x t é r i e u r s a n s l a i s s e r d e t r a c e s v i s i b l e s . T o u t e f o i s l e v e r r e p o u r r a ê t r e a d m i s , m a i s s i l'on u t i l i s e u n v e r r e a u t r e q u e d u v e r r e d e s é c u r i t é , l e s l u c a r n e s s e r o n t p o u r v u e s d ' u n g r i l l a g e m é t a l l i q u e f i x e n e p o u - v a n t ê t r e e n l e v é d e l ' e x t é r i e u r ; l a d i m e n s i o n d e s m a i l l e s d u g r i l l a g e n e d é p a s s e r a p a s 1 0 m m . A r t . 3 , p a r . 6 : r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : 6 . L a b â c h e s e r a f i x é e a u v é h i c u l e d e f a ç o n à r é p o n d r e s t r i c t e m e n t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , a l i n é a a ) e t b ) d u p r é s e n t R è g l e m e n t . L e s s y s t è m e s s u i v a n t s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s : a ) L a b â c h e p o u r r a ê t r e a t t a c h é e p a r : i ) d e s a n n e a u x m é t a l l i q u e s f i x é s s u r l e v é h i c u l e ; i i ) d e s œ i l l e t s i n t r o d u i t s d a n s l e b o r d d e l a b â c h e ; e t i i i ) u n l i e n d e f e r m e t u r e p a s s a n t d a n s l e s a n n e a u x p a r - d e s s u s l a b â c h e e t r e s t a n t v i s i b l e à l ' e x t é r i e u r s u r t o u t e s a l o n g u e u r . L a b â c h e r e c o u v r i r a l e s é l é m e n t s s o l i d e s d u v é h i c u l e s u r u n e d i s t a n c e d ' a u m o i n s 2 5 0 m m , m e s u r é e à p a r t i r d u c e n t r e d e s a n n e a u x d e f i x a - t i o n , s a u f d a n s l e c a s o ù l e s y s t è m e d e c o n s t r u c t i o n d u v é h i c u l e e m - p ê c h e p a r l u i - m ê m e t o u t a c c è s a u c o m p a r t i m e n t r é s e r v é a u c h a r g e - m e n t . b ) L o r s q u e l e b o r d d ' u n e b â c h e d o i t ê t r e a t t a c h é d e m a n i è r e p e r m a n e n t e 1 9 8 6 — 4 7 9 1 3 9 5C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 8 6 a u v é h i c u l e , l ' a s s e m b l a g e s e r a c o n t i n u e t r é a l i s é a u m o y e n d e d i s p o s i - t i f s s o l i d e s . c ) S i u n s y s t è m e d e v e r r o u i l l a g e d e l a b â c h e e s t u t i l i s é , i l d e v r a , e n p o s i - t i o n v e r r o u i l l é e , u n i r é t r o i t e m e n t l a b â c h e à l ' e x t é r i e u r d u c o m p a r t i - m e n t r é s e r v é a u c h a r g e m e n t ( v o i r à t i t r e d ' e x e m p l e l e c r o q u i s n ° 6 ) . I n s é r e r d a n s l ' a n n e x e 2 l e n o u v e a u c r o q u i s n ° 6 ( c i - j o i n t ) . A n n e x e 6 L a n o u v e l l e n o t e e x p l i c a t i v e 2 . 2 . 3 s u i v a n t e e s t a j o u t é e : 2 . 2 . 3 P a r a g r a p h e 3 — V e r r e d e s é c u r i t é U n v e r r e s e r a c o n s i d é r é c o m m e v e r r e d e s é c u r i t é s ' i l n ' y a p a s d e r i s q u e q u ' i l s o i t d é t r u i t s o u s l'action d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s f a c t e u r s q u i interviennent h a b i t u e l l e m e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d ' u t i l i s a t i o n d ' u n v é h i c u l e . L e v e r r e s e r a m u n i d ' u n e m a r q u e l e c a r a c t é r i s a n t c o m m e v e r r e d e s é c u r i t é . 3 0 8 5 2 1 3 9 6C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 M o d è l e d u c a r n e t T I R 1 . L e c a r n e t T I R e s t i m p r i m é e n f r a n ç a i s , à l ' e x c e p t i o n d e l a p a g e 1 d e l a c o u v e r t u r e d o n t l e s r u b r i q u e s s o n t é g a l e m e n t i m p r i m é e s e n a n g l a i s ; l e s « R è g l e s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d u c a r n e t T I R » s o n t r e p r o d u i t e s e n v e r s i o n a n g l a i s e à l a p a g e 3 d e l a d i t e c o u v e r t u r e . 2 . L e s c a r n e t s u t i l i s é s p o u r l e s o p é r a t i o n s T I R d a n s l e c a d r e d ' u n e c h a î n e d e g a r a n t i e r é g i o n a l e p e u v e n t ê t r e i m p r i m é s d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l - l e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à l ' e x c e p t i o n d e l a p a g e 1 d e l a c o u v e r t u r e , d o n t l e s r u b r i q u e s s o n t é g a l e m e n t i m p r i m é e s e n a n g l a i s o u e n f r a n ç a i s . L e s « R è g l e s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d u c a r n e t T I R » s o n t r e p r o d u i - t e s à l a p a g e 2 d e l a c o u v e r t u r e d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s u t i l i s é e , a i n s i q u ' e n a n g l a i s o u e n f r a n ç a i s à l a p a g e 3 d e l a d i t e c o u v e r t u r e . 3 0 8 5 2 1 3 9 7C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 8 6 1 3 9 8P r e m i è r e p a g e d e l a c o u v e r t u r e ( N o m d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ) C A R N E T T I R * v o l e t s 1 . V a l a b l e p o u r p r i s e e n c h a r g e p a r l e b u r e a u d e d o u a n e d e d é p a r t J u s q u ' a u V a l l d f o r M e a c c e p t a n c e o f g o o d s b y M e C u s t o m s o f f i c e o f d e p a r t u r e u p t o a n d i n c l u d i n g 2 . D é l i v r é p a r I s s u e d b y ( n o m d e l ' a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e I n o m e o f ! s w i n g a s s o c i a t i o n ) 3 . T i t u l a i r e H o l d e r ( n o m , a d r e s s e , p a y s I n o m e , a d d r e s s , c o u n t r y ) 4 . S i g n a t u r e d u d é l é g u é d e l ' a s s o c i a t i o n 5 . S i g n a t u r e d u s e c r é t a i r e é m e t t r i c e d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e : e t c a c h e t d e c e t t e a s s o c i a t i o n : S i g n a t u r e o f t h e s e c r e t a r y o f t h e i n t e r n a t i o n a l S i g n a t u r e o f a u t h o r i z e d o f f i c i a l o f t h e o r g a n i s a t i o n : i s s u i n g a s s o c i a t i o n a n d s t a m p o f C h a t a s s o c i a t i o n : 5 . O b s e r v a t i o n s d i v e r s e s R e m a r k s 6 . S i g n a t u r e d u t i t u l a i r e d u c a r n e t : S i g n a t u r e o f t h e c a r n e t h o l d e r : ( ' ) B i f f e r l a m e n t i o n i n u t i l e , S t r i k e o u t w h i c h e v e r d o e s n o t a p p l y ( A r e m p l i r a v a n t l ' u t i l i s a t i o n p a r l e t i t u l a i r e d u c a r n e t I T o b e c o m p l e t e d b e f o t e u s e b y t h e h o l d e r o f t h e c a r n e t ) 6 . P a y s d e départ C o u n t r y o f d e p a r t u r e 7 . P a y s d e d e s t i n a t i o n C o u n t r y / C o u n t r i e s o f d e s t i n a t i o n ( ' ) 8 . N o ( s ) d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u ( d e s ) v é h i c u l e ( s ) r o u t i e r ( s ) ( ' ) R e g i s t r a t i o n N o ( s ) . o f r o a d v e h i c l e ( s ) ( ' ) 9 . C e r t i f i c a t ( s ) d ' a g r é m e n t d u ( d e s ) v é h i c u l e ( s ) r o u t i e r ( s ) ( N o e t d a t e ) ( ' ) C e r t i f i c a t e ( s ) o f a p p r o v a l o f r o a d v e h i c l e ( s ) ( N o . a n d d a t e ) ( ' ) 1 0 . N o ( s ) d ' i d e n t i f i c a t i o n d u ( d e s ) c o n t e n e u r ( s ) ( ' ) I d e n t i f i c a t i o n N o ( s ) . o f c o n t a i n e r ( s ) ( ' ) i n c l u s ' V o i r a n n e x e 1 d e l a C o n v e n t i o n T I R , 1 9 7 5 , é l a b o r é e s o u s l e s a u s p i c e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' E u r o p e . • S e e a n n e x 1 o f t h e T I R C o n v e n t i o n , 1 9 7 5 , p r e p a r e d u n d e r t h e a u s p i c e s o f t h e U n i t e d N a t i o n s E c o n o m i c C o m m i s s i o n f o r E u r o p e . 2 i I L u 0 1 [ 1 u 0 n 1 . 1 0 3D e u x i è m e p a g e d e l a c o u v e r t u r e R È G L E S R E L A T I V E S A L ' U T I L I S A T I O N D U C A R N E T T I R A . G é n é r a l i t é s 1 . E m i s s i o n : L e c a r n e t T I R s e r a é m i s d a n s l e p a y s d e d é p a r t o u d a n s l e p a y s o ù l e t i t u l a i r e e s t é t a b l i o u d o m i c i l i é . 2 . L a n g u e : L e c a r n e t T I R e s t i m p r i m é e n f r a n ç a i s , à l ' e x c e p t i o n d e l a p a g e 1 d e l a c o u v e r t u r e d o n t l e s r u b r i q u e s s o n t i m p r i m é e s é g a - l e m e n t e n a n g l a i s ; l e s « R è g l e s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d u c a r n e t T I R » s o n t r e p r o d u i t e s e n v e r s i o n a n g l a i s e à l a p a g e 3 d e l a d i t e c o u v e r t u r e . P a r a i l l e u r s , d e s f e u i l l e t s s u p p l é m e n t a i r e s d o n n a n t u n e t r a d u c t i o n e n d ' a u t r e s l a n g u e s d u t e x t e i m p r i m é p e u v e n t ê t r e a j o u t é s . L e s c a r n e t s u t i l i s é s p o u r l e s o p é r a t i o n s T I R d a n s l e c a d r e d ' u n e c h a î n e d e g a r a n t i e régionale p e u v e n t ê t r e i m p r i m é s d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à l ' e x c e p t i o n d e l a p a g e 1 d e l a c o u v e r t u r e , d o n t l e s r u b r i q u e s s o n t é g a l e m e n t i m p r i m é e s e n a n g l a i s o u e n f r a n ç a i s . L e s « r è g l e s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d u c a r n e t T I R » s o n t r e p r o d u i t e s à l a p a g e 2 d e l a c o u v e r t u r e d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s u t i l i s é e , a i n s i q u ' e n a n g l a i s o u e n f r a n ç a i s à l a p a g e 3 d e l a d i t e c o u v e r t u r e . 3 . V a l i d i t é : L e c a r n e t T I R d e m e u r e v a l a b l e j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t d e l ' o p é r a t i o n T I R a u b u r e a u d e d o u a n e d e d e s t i n a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l a i t é t é p r i s e n c h a r g e a u b u r e a u d e d o u a n e d e d é p a r t d a n s l e d é l a i f i x é p a r l ' a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e ( r u b r i q u e 1 d e l a p a g e 1 d e l a c o u v e r t u r e ) . 4 . N o m b r e d e c a r n e t s : I l s e r a é t a b l i u n s e u l c a r n e t T I R p o u r u n e n s e m b l e d e v é h i c u l e s ( v é h i c u l e s c o u p l é s ) o u p o u r p l u s i e u r s c o n t e - n e u r s c h a r g é s s o i t s u r u n s e u l v é h i c u l e s o i t s u r u n e n s e m b l e d e v é h i c u l e s ( v o i r é g a l e m e n t l a r è g l e 1 0 d ) c i - d e s s o u s ) . 5 . N o m b r e d e b u r e a u x d e d o u a n e d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n : L e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s s o u s l e c o u v e r t d ' u n c a r n e t T I R p e u v e n t c o m p o r t e r p l u s i e u r s b u r e a u x d e d o u a n e d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n m a i s , s a u f a u t o r i s a t i o n : a ) l e s b u r e a u x d e d o u a n e d e d é p a r t d e v r o n t ê t r e s i t u é s d a n s l e m ê m e p a y s ; b ) l e s b u r e a u x d e d o u a n e d e d e s t i n a t i o n n e p o u r r o n t p a s ê t r e s i t u é s d a n s p l u s d e d e u x p a y s ; c ) l e n o m b r e t o t a l d e s b u r e a u x d e d o u a n e d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n n e p o u r r a d é p a s s e r 4 ( v o i r é g a l e m e n t l a r è g l e 1 0 e ) c i - d e s s o u s ) . 6 . N o m b r e d e f e u i l l e t s : S i l e t r a n s p o r t c o m p o r t e u n s e u l b u r e a u d e d o u a n e d e d é p a r t e t u n s e u l b u r e a u d e d o u a n e d e d e s t i n a t i o n , l e c a r n e t T I R d e v r a c o m p o r t e r a u moins 2 f e u i l l e t s p o u r l e p a y s d e d é p a r t , 2 f e u i l l e t s p o u r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , p u i s 2 f e u i l l e t s p o u r c h a q u e a u t r e p a y s d o n t l e t e r r i t o i r e e s t e m p r u n t é . P o u r c h a q u e b u r e a u d e d o u a n e d e d é p a r t ( o u d e d e s t i n a t i o n ) s u p p l é m e n - t a i r e , 2 a u t r e s f e u i l l e t s s e r o n t n é c e s s a i r e s . 7 . P r é s e n t a t i o n a u x b u r e a u x d e d o u a n e : L e c a r n e t T I R s e r a p r é s e n t é a v e c l e v é h i c u l e r o u t i e r , l ' e n s e m b l e d e v é h i c u l e s , l e o u l e s c o n - t e n e u r s à c h a c u n d e s b u r e a u x d e d o u a n e d e d é p a r t , d e p a s s a g e e t d e d e s t i n a t i o n . A u d e r n i e r b u r e a u d e d o u a n e d e d é p a r t , l a s i g n a t u r e d e l ' a g e n t e t l e t i m b r e à d a t e d u b u r e a u d e d o u a n e d o i v e n t ê t r e a p p o s é s a u b a s d u m a n i f e s t e d e t o u s l e s v o l e t s à u t i l i - s e r p o u r l a s u i t e d u t r a n s p o r t ( r u b r i q u e 1 7 ) . B . M a n i è r e d e r e m p l i r l e c a r n e t T I R 8 . G r a t t a g e , s u r c h a r g e : L e c a r n e t T I R n e c o m p o r t e r a n i g r a t t a g e , n i s u r c h a r g e . T o u t e r e c t i f i c a t i o n d e v r a ê t r e e f f e c t u é e e n b i f f a n t l e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s e t e n a j o u t a n t , l e c a s é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r s o n a u t e u r e t v i s é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . 9 . I n d i c a t i o n r e l a t i v e à l ' i m m a t r i c u l a t i o n : L o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s n a t i o n a l e s n e p r é v o i e n t p a s l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s r e m o r q u e s e t s e m i - r e m o r q u e s , o n i n d i q u e r a , e n l i e u e t p l a c e d u N o d ' i m m a t r i c u l a t i o n , l e N o d ' i d e n t i f i c a t i o n o u d e f a b r i c a t i o n . 1 0 . M a n i f e s t e : a ) L e m a n i f e s t e s e r a r e m p l i d a n s l a l a n g u e d u p a y s d e d é p a r t , à moins q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s n ' a u t o r i s e n t l ' u s a g e d ' u n e a u t r e l a n g u e . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s a u t r e s p a y s e m p r u n t é s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d ' e n e x i g e r u n e t r a d u c t i o n d a n s l e u r l a n g u e . E n v u e d ' é v i t e r d e s r e t a r d s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e c e t t e e x i g e n c e , i l e s t c o n s e i l l é a u t r a n s p o r t e u r d e s e m u n i r d e s t r a d u c t i o n s n é c e s s a i r e s . b ) L e s I n d i c a t i o n s p o r t é e s s u r l e m a n i f e s t e d e v r a i e n t ê t r e d a c t y l o g r a p h i é e s o u p o l y c o p i é e s d e m a n i è r e q u ' e l l e s s o i e n t n e t t e m e n t l i s i b l e s s u r t o u s l e s f e u i l l e t s . L e s f e u i l l e t s i l l i s i b l e s s e r o n t r e f u s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . c ) D e s f e u i l l e s a n n e x e s d u m ê m e m o d è l e q u e l e m a n i f e s t e o u d e s d o c u m e n t s c o m m e r c i a u x c o m p o r t a n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s d u m a n i f e s t e p e u v e n t ê t r e a t t a c h é s a u x v o l e t s . D a n s c e c a s , t o u s l e s v o l e t s d e v r o n t p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : i ) n o m b r e d e f e u i l l e s a n n e x e s ( c a s e 8 ) ; i i ) n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s o u d e s o b j e t s a i n s i q u e l e p o i d s b r u t t o t a l d e s m a r c h a n d i s e s é n u m é r é e s s u r c e s f e u i l l e s a n n e x e s ( c a s e s 9 à 1 1 ) . d ) L o r s q u e l e c a r n e t T I R c o u v r e u n e n s e m b l e d e v é h i c u l e s o u p l u s i e u r s c o n t e n e u r s , l e c o n t e n u d e c h a q u e v é h i c u l e o u d e c h a q u e c o n t e n e u r s e r a i n d i q u é s é p a r é m e n t s u r l e m a n i f e s t e . C e t t e i n d i c a t i o n d e v r a ê t r e p r é c é d é e d u N o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i - c u l e o u d u N o d ' i d e n t i f i c a t i o n d u c o n t e n e u r ( r u b r i q u e 9 d u m a n i f e s t e ) . e ) D e m ê m e , s ' i l y a p l u s i e u r s b u r e a u x d e d o u a n e d e d é p a r t o u d e d e s t i n a t i o n , l e s i n s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x m a r c h a n d i s e s p r i s e s e n c h a r g e o u d e s t i n é e s à c h a q u e b u r e a u d e d o u a n e s e r o n t n e t t e m e n t s é p a r é e s l e s u n e s d e s a u t r e s s u r l e m a n i f e s t e . 1 1 . L i s t e s d e c o l i s a g e , p h o t o s , p l a n s , e t c : L o r s q u e , p o u r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s p o n d é r e u s e s o u volumineuses, l e s a u t o r i - t é s d o u a n i è r e s e x i g e r o n t q u e d e t e l s d o c u m e n t s s o i e n t a n n e x é s a u c a r n e t T I R , c e s d e r n i e r s s e r o n t v i s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s e t a t t a c h é s à l a p a g e 2 d e l a c o u v e r t u r e . A u s u r p l u s , u n e m e n t i o n d e c e s d o c u m e n t s s e r a f a i t e d a n s l a c a s e 8 d e t o u s l e s v o l e t s . 1 2 . S i g n a t u r e : T o u s l e s v o l e t s (rubriques 1 4 e t 1 5 ) s e r o n t d a t é s e t s i g n é s p a r l e t i t u l a i r e d u c a r n e t T I R o u p a r s o n r e p r é s e n t a n t . C . I n c i d e n t s o u a c c i d e n t s 1 3 . S ' i l a r r i v e e n c o u r s d e r o u t e , p o u r u n e c a u s e f o r t u i t e , q u ' u n s c e l l e m e n t d o u a n i e r s o i t r o m p u o u q u e d e s m a r c h a n d i s e s p é r i s s e n t o u s o i e n t e n d o m m a g é e s , l e t r a n s p o r t e u r s ' a d r e s s e r a i m m é d i a t e m e n t a u x a u t o r i t é s douanières s ' i l s ' e n t r o u v e à p r o x i m i t é o u , à d é f a u t , à d ' a u t r e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s o ù i l s e t r o u v e . C e s d e r n i è r e s é t a b l i r o n t d a n s l e p l u s b r e f d é l a i l e p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t f i g u r a n t d a n s l e c a r n e t T I R . 1 4 . E n c a s d ' a c c i d e n t n é c e s s i t a n t l e t r a n s b o r d e m e n t s u r u n a u t r e v é h i c u l e o u d a n s u n a u t r e c o n t e n e u r , c e t r a n s b o r d e m e n t n e p e u t s ' e f f e c t u e r q u ' e n p r é s e n c e d e l ' u n e d e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s à l a r è g l e 1 3 c i - d e s s u s . L a d i t e a u t o r i t é é t a b l i r a l e p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t . A m o i n s q u e l e c a r n e t n e p o r t e l a m e n t i o n « m a r c h a n d i s e s p o n d é r e u s e s o u v o l u m i n e u s e s » , l e v é h i c u l e o u c o n t e n e u r d e s u b s t i t u t i o n d e v r a ê t r e a g r é é p o u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s s o u s s c e l l e m e n t s d o u a n i e r s . E n p l u s , i l s e r a s c e l l é e t l e s c e l l e - m e n t a p p o s é s e r a i n d i q u é d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t . T o u t e f o i s , s i a u c u n v é h i c u l e o u c o n t e n e u r a g r é é n ' e s t d i s p o n i b l e , l e t r a n s b o r d e m e n t p o u r r a ê t r e e f f e c t u é s u r u n v é h i c u l e o u d a n s u n c o n t e n e u r n o n a g r é é , p o u r a u t a n t q u ' i l o f f r e d e s g a r a n t i e s s u f f i - s a n t e s . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s p a y s s u i v a n t s a p p r é c i e r o n t s i e l l e s p e u v e n t , e l l e s a u s s i , l a i s s e r c o n t i - n u e r d a n s c e v é h i c u l e o u c o n t e n e u r l e t r a n s p o r t s o u s l e c o u v e r t d u c a r n e t T I R . 1 5 . E n c a s d e p é r i l i m m i n e n t n é c e s s i t a n t l e déchargement i m m é d i a t , p a r t i e l o u t o t a l , l e t r a n s p o r t e u r p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s d e s o n p r o p r e c h e f s a n s d e m a n d e r o u s a n s a t t e n d r e l ' i n t e r v e n t i o n d e s a u t o r i t é s v i s é e s à l a r è g l e 1 3 c i - d e s s u s . I l a u r a a l o r s à p r o u v e r q u ' i l a d û a g i r a i n s i d a n s l ' i n t é r ê t d u v é h i c u l e o u c o n t e n e u r o u d e s o n c h a r g e m e n t e t , a u s s i t ô t a p r è s a v o i r p r i s l e s m e s u r e s p r é v e n - t i v e s d e p r e m i è r e u r g e n c e , a v e r t i r a u n e d e s a u t o r i t é s v i s é e s à l a r è g l e 1 3 c i - d e s s u s p o u r f a i r e c o n s t a t e r l e s f a i t s , v é r i f i e r l e c h a r g e - m e n t , s c e l l e r l e v é h i c u l e o u c o n t e n e u r e t é t a b l i r l e p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t . 1 6 . L e p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t r e s t e r a j o i n t a u c a r n e t T I R j u s q u ' a u b u r e a u d e d o u a n e d e d e s t i n a t i o n . 1 7 . I l e s t r e c o m m a n d é a u x a s s o c i a t i o n s d e f o u r n i r a u x t r a n s p o r t e u r s , o u t r e l e m o d è l e i n s é r é d a n s l e c a r n e t T I R l u i - m ê m e , u n c e r t a i n n o m b r e d e f o r m u l e s d e P . V . d e c o n s t a t r é d i g é e s d a n s l a o u l e s l a n g u e s d e s p a y s à t r a v e r s e r . o 2 I I _ L u 0 9 1 . 1 0 n a o DF e u i l l e t b l a n c ( p a g e s i m p a i r e s ) 2 I L I u o n . u a n u o D o S O U C H E N ° 1 P A G E d u C A R N E T T I R C A R N E T T I RV O L E T N ° 1 P A G E 2 . B u r e a u ( x ) d e d o u a n e d e d é p a r t 3 . N o m d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e 8 . P a y s d e d e s t i n a t i o n5 . P a y s d e d é p a r t 1 2 . T o t a l d e s c o l i s f i g u r a n t s u r l e m a n i f e s t e D e s t i n a t i o n : 2 . B u r e a u d e d o u a n e 1 . B u r e a u d e d o u a n e N o m b r e 3 . B u r e a u d e d o u a n e 2 3 . 4 . T i t u l a i r e d u c a r n e t ( n o m , a d r e s s e , p a y s )P o u r u s a g e o f f i c i e l 7 . N o ( s ) d ' I m m a t r i c u l a t i o n d u ( d e s ) v é h i c u l e ( s ) r o u t i e r s ) M A N I F E S T E D E M A R C H A N D I S E S 8 . D o c u m e n t s j o i n t s a u m a n i f e s t e 9 . a ) Compartiment(s) d e c h a r g e m e n t o u c o n t e n e u r ( s ) b ) M a r q u e s e t N o s d e s c o l i s o u o b j e t s 1 0 . N o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s o u o b j e t s : d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 1 . P o i d s b r u t e n k g 1 6 . S c e l l e m e n t s o u m a r q u e s d ' i d e n t i f i - c a t i o n a p p o s é s . ( n o m b r e . i d e n t i f i - c a t i o n ) 1 8 . C e r t i f i c a t d e p r i s e e n c h a r g e ( b u r e a u d e d o u a n e d e d é p a r t o u d e p a s s a g e d ' e n t r é e ) ❑ 1 9 . S c e l l e m e n t s o u m a r q u e s d ' I d e n t i f i c a t i o n r e c o n n u s I n t a c t s 2 0 . D é l a i d e t r a n s i t 2 1 . E n r e g i s t r é p a r l e b u r e a u d e d o u a n e d e s o u s l e N o 2 2 . D i v e r s ( i t i n é r a i r e f i x é , b u r e a u o ù l e t r a n s p o r t d o i t ê t r e p r é s e n é , e t c . ) 2 3 . Signature d e l ' a g e n t e t t i m b r e é d a t e d u b u r e a u d e d o u a n e 1 3 . J e c e r t i f i e q u e l e s i n d i c a t i o n s s o u s r u b r i q u e s 1 à 1 2 c i - d e s s u s s o n t e x a c t e s e t c o m p l è t e s 1 4 . C i e u e t d a t e 1 5 . S i g n a t u r e d u t i t u l a i r e o u d e s o n r e p r é s e n t a n t 1 7 . B u r e a u d e d o u a n e d e d é p a r t S i g n a t u r e d e l ' a g e n t e t t i m b r e é d a t e d u b u r e a u d e d o u a n e 1 . P r i s e n c h a r g e p a r l e b u r e a u d e d o u a n e d e 2 . S o u s l e N o 3 . S c e l l e m e n t s o u m a r q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n a p p o s é s 4 . D S c e l l e m e n t s o u m a r q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n r e c o n n u s I n t a c t s 5 . D i v e r s ( I t i n é r a i r e f i x é , b u r e a u o ù l e t r a n s p o r t d o i t ê t r e p r é s e n t é , e t c . ) 6 S i g n a t u r e d e l ' a g e n t e t t i m b r e à d a t e d u b u r e a u d e d o u a n eF e u i l l e t v e r t ( p a g e s p a i r e s ) � j L u o t l u a n u o D t J S O U C H E N ° 2 P A G E 2 d u C A R N E T T I R C A R N E T T I RV O L E T N ° 2 P A G E 2 2 . B u r e a u ( x ) d e d o u a n e d e d é p a r t 3 . N o m d e l ' o r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e 6 . P a y s d e d e s t i n a t i o n5 . P a y s d e d é p a r t 7 . N o ( s ) d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u ( d e s ) v é h i c u l e ( s ) r o u t i e r ( s ) 8 . D o c u m e n t s j o i n t s a u m a n i f e s t e 2 0 . D é l a i d e t r a n s i t 2 5 . S c e l l e m e n t s o u m a r q u e s d ' I d e n t i f i c a t i o n r e c o n n u s i n t a c t sE l 1 9 . S c e l l e m e n t s o u m a r q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n r e c o n n u s i n t a c t s 1 . 2 . 3 . 4 . T i t u l a i r e d u c a r n e t ( n o m , a d r e s s e , p a y s )P o u r u s a g e o f f i c i e l M A N I F E S T E D E M A R C H A N D I S E S 9 . a ) C o m p a r t i m e n t ( s ) d e c h a r g e m e n t o u c o n t e n e u r s ) b ) M a r q u e s e t N o s d e s c o l i s o u o b j e t s 1 0 . N o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s o u o b j e t s : d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 6 . S c e l l e m e n t s o u m a r q u e s d ' i d e n t i f i . c a t i o n a p p o s é s . ( n o m b r e . i d e n t i f i - c a t i o n ) 1 1 . P o i d s b r u t e n k g 1 2 . T o t a l d e s c o l i s f i g u r a n t s u r l e m a n i f e s t e D e s t i n a t i o n : 1 . B u r e a u d e d o u a n e 2 . B u r e a u d e d o u a n e 3 . B u r e a u d e d o u a n e 1 3 . J e c e r t i f i e q u e l e s i n d i c a t i o n s s o u s r u b r i q u e s 1 é 1 2 c i - d e s s u s s o n t e x a c t e s e t c o m p l è t e s 1 4 . L i e u e t d a t e 1 5 . S i g n a t u r e d u t i t u l a i r e o u d e s o n r e p r é s e n t a n t 1 7 . B u r e a u d e d o u a n e d e d é p a r t S i g n a t u r e d e l ' a g e n t e t t i m b r e é d a t e d u b u r e a u d e d o u a n e N o m b r e 1 8 . C e r t i f i c a t d e p r i s e e n c h a r g e ( b u r e a u d e d o u a n e d e d é p a r t o u d e p a s s a g e d ' e n t r é e ) 2 4 . C e r t i f i c a t d e d é c h a r g e ( b u r e a u d e d o u a n e d e p a s s a g e , d e s o r t i e o u d e d e s t i n a t i o n ) 2 1 . E n r e g i s t r é p a r l e b u r e a u d e d o u a n e d e s o u s l e N o 2 8 . N o m b r e d e c o l i s d é c h a r g é s 2 2 . D i v e r s ( i t i n é r a i r e f i x é , b u r e a u o G l e t r a n s p o r t d o i t F i f r e p r é s e n t é , e t c . ) 2 7 . R é s e r v e s 2 3 . S i g n a t u r e d e l ' a g e n t e t t i m b r e é d a t e d u b u r e a u d e d o u a n e 2 8 . S i g n a t u r e d e l ' a g e n t e t t i m b r e é d a t e d u b u r e a u d e d o u a n e 1 . A r r i v é e c o n s t a t é e p a r l e b u r e a u d e d o u a n e d e 2 . 9 S c e l l e m e n t s o u m a r q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n r e c o n n u s i n t a c t s 3 . D é c h a r g é c o l i s o u o b j e t s ( c o m m e s t i p u l é s u r l e m a n i f e s t e ) 4 . 9 N o u v e a u x s c e l l e m e n t s a p p o s é s 5 . R é s e r v e s 6 . S i g n a t u r e d e l ' a g e n t e t t i m b r e à d a t e d u b u r e a u d e d o u a n e2 I L L 1 . 1 0 i 2 1 . 1 2 n u o D F e u i l l e t j a u n e P r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a té t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n T I R ( v o i r é g a l e m e n t l e s r è g l e s 1 3 à 1 7 relatives à l ' u t i l i s a t i o n d u c a r n e t T I R ) 1 . B u r e a u ( x ) d e d o u a n e d e d é p a r t 7 . N o ( s ) d ' I m m a t r i c u l a t i o n d u / d e s v é h i c u l e ( s ) r o u t i e r ( s ) N o ( s ) d ' i d e n t i f i c a t i o n d u / d e s c o n t e n e u r ( s ) 8 . T i t u l a i r e d u c a r n e t 9 . N o m d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 0 . L e ( s ) s c e l l e m e n t ( s ) d o u a n i e r ( s ) e s t / s o n t I n t a c t ( s ) n o n I n t a c t ( s ) D ❑ 8 . O b s e r v a t i o n s 1 1 . L e ( s ) c o m p a r t i m e n t ( s ) d e chargement intact(s) n o n i n t a c t ( s ) 9 . ❑ A u c u n e m a r c h a n d i s e n e s e m b l e m a n q u e r ❑ L e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s d a n s l e s rubriques 1 0 à 1 3 m a n q u e n t ( M ) o u s o n t d é t r u i t e s ( D ) c o m m e I n d i q u é d a n s l a r u b r i q u e 1 2 1 0 . a ) C o m p a r t i m e n t ( s ) d e c h a r g e m e n t o u c o n t e n e u r ( s ) b ) M a r q u e s e t N o s d e s c o l i s o u o b j e t s 1 1 . N o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s o u o b j e t s : d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 3 . O b s e r v a t i o n s ( I n d i q u e r notamment l e s q u a n t i t é s m a n q u a n t e s o u d é t r u i t e s ) 1 4 . D a t e , l i e u e t c i r c o n s t a n c e s d e l ' a c c i d e n t 1 5 . M e s u r e s p r i s e s p o u r q u e l ' o p é r a t i o n T I R p u i s s e s e p o u r s u i v r e ❑ a p p o s i t i o n d e n o u v e a u x s c e l l e m e n t s : n o m b r e c a r a c t é r i s t i q u e s ❑ t r a n s b o r d e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s ( v o i r r u b r i q u e 1 8 c i - a p r è s ) ❑ a u t r e s 1 6 . S i l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é t r a n s b o r d é e s : c a r a c t é r i s t i q u e s d u / d e s v é h i c u l e ( s ) r o u t i e r ( s ) o u d u / d e s c o n t e n e u r ( s ) d e s u b s i t u t i o n N o d ' i m m a t r i c u l a t i o n A g r é é s ) N o d e c e r t i f i c a t N o m b r e e t c a r a c t é r i s t i q u e s o u i n o n d ' a g r é m e n t d e s s c e l l e m e n t s a p p o s é s a ) v é h i c u l e ( s ) D D N o d ' i d e n t i f i c a t i o n b ) c o n t e n e u r ( s ) D D D D 1 7 . A u t o r i t é a y a n t é t a b l i l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l L i e u / d a t e / t i m b r e s i g n a t u r e ❑ M a r q u e r d ' u n e c r o i x l e s c a s e s q u i c o n v i e n n e n t 1 8 . V i s a d u p r o c h a i n b u r e a u d e d o u a n e t o u c h é p a r l e t r a n s p o r t T I R s i g n a t u r e C A R N E T T I R M o u D o u c o n t e n e u r ( s ) e s t / s o n t D ❑T r o i s i è m e p a g e d e l a c o u v e r t u r e R U L E S R E G A R D I N G T H E U S E O F T H E T I R C A R N E T A . G e n e r a l 1 . I s s u e : T h e T I R c a r n e t m a y b e i s s u e d e i t h e r i n t h e c o u n t r y o f d e p a r t u r e o r i n t h e c o u n t r y i n w h i c h t h e h o l d e r i s e s t a b l i s h e d o r r e s i - d e n t . 2 . L a n g u a g e : T h e T I R c a r n e t i s p r i n t e d i n F r e n c h , e x c e p t f o r p a g e 1 o f t h e c o v e r w h e r e t h e i t e m s a r e a l s o printed i n E n g l i s h ; t h i s p a g e i s a t r a n s l a t i o n o f t h e « R u l e s r e g a r d i n g t h e u s e o f t h e T I R c a r n e t » g i v e n i n F r e n c h o n p a g e 2 o f t h e c o v e r . A d d i t i o n a l s h e e t s giving a t r a n s l a t i o n o f t h e p r i n t e d t e x t m a y a l s o b e i n s e r t e d . C a r n e t s u s e d f o r T I R o p e r a t i o n s w i t h i n a r e g i o n a l g u a r a n t e e c h a i n m a y b e printed i n a n y o t h e r o f f i c i a l l a n g u a g e o f t h e U n i t e d N a t i o n s e x c e p t f o r p a g e 1 o f t h e c o v e r w h e r e i t e m s a r e a l s o p r i n t e d i n E n g l i s h o r F r e n c h . T h e « R u l e s r e g a r d i n g t h e u s e o f t h e T I R C a r n e t » a r e printed o n p a g e 2 o f t h e c o v e r i n t h e o f f i c i a l l a n g u a g e o f t h e U n i t e d N a t i o n s u s e d a n d a r e a l s o p r i n t e d i n E n g l i s h o r F r e n c h o n p a g e 3 o f t h e c o v e r . 3 . V a l i d i t y : T h e T I R c a r n e t r e m a i n s v a l i d u n t i l t h e c o m p l e t i o n o f t h e T I R o p e r a t i o n a t t h e C u s t o m s o f f i c e o f d e s t i n a t i o n , p r o v i d e d t h a t i t h a s b e e n t a k e n u n d e r C u s t o m s c o n t r o l a t t h e C u s t o m s o f f i c e o f d e p a r t u r e w i t h i n t h e t i m e - l i m i t s e t b y t h e i s s u i n g a s s o c i a - t i o n ( i t e m 1 o f p a g e 1 o f t h e c o v e r ) . 4 . N u m b e r o f c a r n e t s : O n l y o n e T I R c a r n e t s h a l l b e r e q u i r e d f o r a c o m b i n a t i o n o f v e h i c l e s ( c o u p l e d v e h i c l e s ) o r f o r s e v e r a l contai- n e r s l o a d e d e i t h e r o n a s i n g l e v e h i c l e o r o n a c o m b i n a t i o n o f v e h i c l e s ( s e e a l s o r u l e 1 0 ( d ) b e l o w ) . 5 . N u m b e r o f C u s t o m s o f f i c e s o f d e p a r t u r e a n d C u s t o m s o f f i c e s o f d e s t i n a t i o n : T r a n s p o r t u n d e r c o v e r o f a T I R c a r n e t m a y i n v o l v e s e v e r a l C u s t o m s o f f i c e s o f d e p a r t u r e a n d d e s t i n a t i o n , b u t , u n l e s s o t h e r w i s e a u t h o r i z e d : ( a ) t h e C u s t o m s o f f i c e s o f d e p a r t u r e m u s t b e s i t u a t e d i n t h e s a m e c o u n t r y ; ( b ) t h e C u s t o m s o f f i c e s o f d e s t i n a t i o n m a y n o t b e s i t u a t e d i n m o r e t h a n t w o c o u n t r i e s ; ( c ) t h e t o t a l n u m b e r o f C u s t o m s o f f i c e s o f d e p a r t u r e a n d d e s t i n a t i o n m a y n o t e x c e e d f o u r ( s e e a l s o r u l e 1 0 ( e ) b e l o w ) . 6 . N u m b e r o f f o r m s : W h e r e t h e r e i s o n l y o n e C u s t o m s o f f i c e o f d e p a r t u r e , a n d o n e C u s t o m s o f f i c e o f d e s t i n a t i o n , t h e T I R c a r n e t m u s t c o n t a i n a t l e a s t 2 s h e e t s f o r t h e c o u n t r y o f d e p a r t u r e , 2 s h e e t s f o r t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n a n d 2 s h e e t s f o r e a c h c o u n t r y t r a v e r s e d . F o r e a c h a d d i t i o n a l C u s t o m s o f f i c e o f d e p a r t u r e ( o r d e s t i n a t i o n ) 2 e x t r a s h e e t s s h a l l b e r e q u i r e d . 7 . P r e s e n t a t i o n a t C u s t o m s o f f i c e s : T h e T I R c a r n e t s h a l l b e p r e s e n t e d w i t h t h e r o a d v e h i c l e , c o m b i n a t i o n o f v e h i c l e s , o r c o n t a i n e r ( s ) a t e a c h C u s t o m s o f f i c e o f d e p a r t u r e , C u s t o m s o f f i c e e n r o u t e a n d C u s t o m s o f f i c e o f d e s t i n a t i o n . A t t h e l a s t C u s t o m s o f f i c e o f d e p a r t u r e , t h e C u s t o m s O f f i c e r s h a l l s i g n a n d d a t e s t a m p i t e m 1 7 b e l o w t h e m a n i f e s t o n a l l v o u c h e r s t o b e u s e d o n t h e r e m a i n d e r o f t h e j o u r n e y . B . H o w t o f i l l i n t h e T I R c a r n e t 8 . E r a s u r e s , o v e r • w r i t i n g : N o e r a s u r e s o r o v e r - w r i t i n g s h a l l b e m a d e o n t h e T I R c a r n e t . A n y c o r r e c t i o n s h a l l b e m a d e b y c r o s s i n g o u t t h e i n c o r r e c t p a r t i c u l a r s a n d a d d i n g , i f n e c e s s a r y , t h e r e q u i r e d p a r t i c u l a r s . A n y c h a n g e s h a l l b e i n i t i a l l e d b y t h e p e r s o n m a k i n g i t a n d e n d o r s e d b y t h e C u s t o m s a u t h o r i t i e s . 9 . I n f o r m a t i o n c o n c e r n i n g r e g i s t r a t i o n : W h e n n a t i o n a l l e g i s l a t i o n d o e s n o t p r o v i d e f o r r e g i s t r a t i o n o f t r a i l e r s a n d semi-trailers, t h e i d e n t i f i c a t i o n o r m a n u f a c t u r e r ' s n o . s h a l l b e s h o w n i n s t e a d o f t h e r e g i s t r a t i o n n o . 1 0 . T h e m a n i f e s t : a ) T h e m a n i f e s t s h a l l b e c o m p l e t e d i n t h e l a n g u a g e o f t h e c o u n t r y o f d e p a r t u r e , u n l e s s t h e C u s t o m s a u t h o r i t i e s a l l o w a n o t h e r l a n g u a g e t o b e u s e d . T h e C u s t o m s a u t h o r i t i e s o f t h e o t h e r c o u n t r i e s t r a v e r s e d r e s e r v e t h e r i g h t t o r e q u i r e i t s t r a n s l a t i o n i n t o t h e i r o w n l a n g u a g e . I n o r d e r t o a v o i d d e l a y s w h i c h m i g h t e n s u e f r o m t h i s r e q u i r e m e n t , carriers a r e a d v i s e d t o s u p p l y t h e d r i v e r o f t h e v e h i c l e w i t h t h e r e q u i s i t e t r a n s l a t i o n s . b ) T h e i n f o r m a t i o n o n t h e m a n i f e s t s h o u l d b e t y p e d o r m u l t i c o p i e d i n s u c h a w a y a s t o b e c l e a r l y l e g i b l e o n a l l s h e e t s . I l l e g i b l e s h e e t s w i l l n o t b e a c c e p t e d b y t h e C u s t o m s a u t h o r i t i e s . c ) S e p a r a t e s h e e t s o f t h e s a m e m o d e l a s t h e m a n i f e s t o r c o m m e r c i a l d o c u m e n t s p r o v i d i n g a l l t h e i n f o r m a t i o n r e q u i r e d b y t h e m a n i f e s t , m a y b e a t t a c h e d t o t h e v o u c h e r s . I n s u c h a c a s e , a l l t h e v o u c h e r s m u s t b e a r t h e f o l l o w i n g p a r t i c u l a r s : i ) t h e n u m b e r o f s h e e t s a t t a c h e d ( b o x 8 ) ; i i ) t h e n u m b e r a n d t y p e o f t h e p a c k a g e s o r a r t i c l e s a n d t h e t o t a l g r o s s w e i g h t o f t h e g o o d s l i s t e d o n t h e a t t a c h e d s h e e t s ( b o x e s 9 t o 1 1 ) . d ) W h e n t h e T I R c a r n e t c o v e r s a c o m b i n a t i o n o f v e h i c l e s o r s e v e r a l c o n t a i n e r s , t h e c o n t e n t s o f e a c h v e h i c l e o r e a c h c o n t a i n e r s h a l l b e i n d i c a t e d s e p a r a t e l y o n t h e m a n i f e s t . T h i s i n f o r m a t i o n s h a l l b e p r e c e d e d b y t h e r e g i s t r a t i o n n o . o f t h e v e h i c l e o r t h e i d e n t i f i c a t i o n n o . o f t h e c o n t a i n e r ( i t e m 9 o f t h e m a n i f e s t ) . e ) L i k e w i s e , i f t h e r e a r e s e v e r a l C u s t o m s o f f i c e s o f d e p a r t u r e o r o f d e s t i n a t i o n , t h e entries concerning t h e g o o d s t a k e n u n d e r C u s t o m s c o n t r o l a t , o r i n t e n d e d f o r , e a c h C u s t o m s o f f i c e s h a l l b e c l e a r l y s e p a r a t e d f r o m e a c h o t h e r o n t h e m a n i f e s t . 1 1 . P a c k i n g l i s t s , p h o t o g r a p h s , p l a n s , e t c : W h e n s u c h d o c u m e n t s a r e r e q u i r e d b y t h e C u s t o m s a u t h o r i t i e s f o r t h e i d e n t i f i c a t i o n o f h e a v y o r b u l k y g o o d s , t h e y s h a h ! b e e n d o r s e d b y t h e C u s t o m s a u t h o r i t i e s a n d attached t o p a g e 2 o f t h e c o v e r o f t h e T I R c a r n e t . I n a d d i t i o n , a r e f e r e n c e s h a l l b e m a d e t o t h e s e d o c u m e n t s i n b o x 8 o f a l l v o u c h e r s . 1 2 . S i g n a t u r e : A l l v o u c h e r s ( i t e m s 1 4 a n d 1 5 ) m u s t b e d a t e d a n d s i g n e d b y t h e h o l d e r o f t h e T I R c a r n e t o r h i s a g e n t . C . I n c i d e n t s o r a c c i d e n t s 1 3 . I n t h e e v e n t o f C u s t o m s s e a l s b e i n g b r o k e n o r g o o d s b e i n g d e s t r o y e d o r d a m a g e d b y a c c i d e n t e n r o u t e t h e c a r r i e r s h a l l i m m e d i a - tely c o n t a c t t h e C u s t o m s a u t h o r i t i e s , i f t h e r e a r e a n y n e a r a t h a n d , o r , i f n o t , a n y o t h e r c o m p e t e n t a u t h o r i t i e s o f t h e c o u n t r y h e i s i n . T h e a u t h o r i t i e s c o n c e r n e d s h a l l d r o w u p w i t h t h e m i n i m u m d e l a y t h e c e r t i f i e d r e p o r t w h i c h i s c o n t a i n e d i n t h e T I R c a r n e t . 1 4 . I n t h e e v e n t o f a n a c c i d e n t n e c e s s i t a t i n g t r a n s f e r o f t h e J o a d t o a n o t h e r v e h i c l e o r a n o t h e r c o n t a i n e r , t h i s t r a n s f e r m a y b e c a r r i e d o u t o n l y i n t h e p r e s e n c e o f o n e o f t h e a u t h o r i t i e s m e n t i o n e d i n r u l e 1 3 a b o v e . T h e s a i d a u t h o r i t y s h a l l d r a w u p t h e c e r t i f i e d r e p o r t . U n l e s s t h e c a r n e t carries t h e w o r d s « H e a v y o r b u l k y g o o d s » , t h e v e h i c l e o r c o n t a i n e r s u b s t i t u t e d m u s t b e o n e a p p r o v e d f o r t h e t r a n s p o r t o f g o o d s u n d e r C u s t o m s s e a l s . F u r t h e r m o r e , i t s h a l l b e s e a l e d a n d d e t a i l s o f t h e s e a h a f f i x e d s h a l l b e i n d i c a t e d i n t h e c e r t i f i e d r e p o r t . H o w e v e r , i f n o a p p r o v e d v e h i c l e o r c o n t a i n e r i s a v a i l a b l e , t h e g o o d s m a y b e t r a n s f e r r e d t o a n u n a p p r o v e d v e h i c l e o r c o n t a i n e r , p r o v i d e d i t a f f o r d s a d e q u a t e s a f e g u a r d s . I n t h e l a t t e r e v e n t , t h e C u s t o m s a u t h o r i t i e s o f s u c c e e d i n g c o u n t r i e s s h a l l j u d g e w h e t h e r t h e y , t o o , c a n a l l o w t h e t r a n s p o r t u n d e r c o v e r o f t h e T I R c a r n e t t o c o n t i n u e i n t h a t v e h i c l e o r c o n t a i n e r . 1 5 . I n t h e e v e n t o f i m m i n e n t d a n g e r n e c e s s i t a t i n g i m m e d i a t e u n l o a d i n g o f t h e w h o l e o r o f p a r t o f t h e J o a d , t h e c a r r i e r m a y t a k e action o n h i s o w n i n i t i a t i v e w i t h o u t r e q u e s t i n g , o r w a i t i n g f o r action b y t h e a u t h o r i t i e s m e n t i o n e d i n r u l e 1 3 a b o v e . l t s h a h ) t h e n b e f o r h i m t o f u r n i s h p r o o f t h a t h e w a s c o m p e l l e d t o t a k e s u c h a c t i o n i n t h e i n t e r e s t s o f t h e v e h i c l e o r c o n t a i n e r o r o f t h e J o a d a n d , a s s o o n a s h e h a s t a k e n s u c h p r e v e n t i v e m e a s u r e s a s t h e e m e r g e n c y m a y r e q u i r e , h e s h a h ! n o t i f y o n e o f t h e a u t h o r i t i e s m e n t i o n e d i n r u h e 1 3 a b o v e i n o r d e r t h a t t h e f a c t s m a y b e v e r i f i e d , t h e J o a d c h e c k e d , t h e v e h i c l e o r c o n t a i n e r s e a l e d a n d t h e c e r t i f i e d r e p o r t d r a w n u p . 1 6 . T h e c e r t i f i e d r e p o r t s h a l l r e m a i n a t t a c h e d t o t h e T I R c a r n e t u n t i l t h e C u s t o m s o f f i c e o f d e s t i n a t i o n i s r e a c h e d . 1 7 . I n a d d i t i o n t o t h e m o d e ) f o r m i n s e r t e d i n t h e T I R c a r n e t i t s e l f , a s s o c i a t i o n s a r e r e c o m m e n d e d t o f u r n i s h c a r r i e r s w i t h a s u p p l y o ' c e r t i f i e d r e p o r t f o r m s i n t h e l a n g u a g e o r l a n g u a g e s o f t h e c o u n t r i e s o f t r a n s i t . 2 I I . L u o 9 u 2 n u o DC o n v e n t i o n T I R R O 1 9 8 6 C r o q u i s n ° 6 1 4 0 5 E x e m p l e d e s y s t è m e d e v e r r o u i l l a g e d e b â c h e � . f f / p 1 / 0 1C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 8 6 D e s c r i p t i o n L e p r é s e n t s y s t è m e d e v e r r o u i l l a g e d e b â c h e p e u t ê t r e a u t o r i s é à c o n d i t i o n q u ' i l s o i t m u n i d ' a u m o i n s u n a n n e a u m é t a l l i q u e à c h a q u e e x t r é m i t é d e p o r t e . L e s o u v e r t u r e s m é n a g é e s p o u r l e p a s s a g e d e l ' a n n e a u s o n t o v a l e s e t d e d i m e n s i o n s j u s t e s s u f f i s a n t e s p o u r p e r m e t t r e l e p a s s a g e d e l ' a n n e a u . L a s a i l l i e d e l a p a r t i e v i s i b l e d e l ' a n n e a u m é t a l l i q u e n e d é p a s s e p a s l e d o u b l e d u d i a m è t r e m a x i m a l d u c â b l e d e f e r m e t u r e l o r s q u e l e s y s t è m e e s t v e r - r o u i l l é . 3 0 8 5 2 1 4 0 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-33 vom 19.08.1986 (S. 1347-1406) RO-1986-33 du 19.08.1986 (p. 1347-1406) RU-1986-33 del 19.08.1986 (p. 1347-1406) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 33 Cahier Numero Datum 19.08.1986 Date Data Seite 1347-1406 Page Pagina Ref. No 30 004 847 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.