R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 7 1 8 j u i l l e t 1 9 9 5 3 0 4 7 T a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r la s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t 3 0 4 8 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s p r o d u i t s d a n s l e t r a f i c a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e 3 0 5 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . O d u O F C O M 3 0 5 3 F i x a t i o n des d r o i t s d e d o u a n e , des c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s des d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) 3 0 6 9 F i x a t i o n des d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , l a p a i l l e , l a l i t i è r e , l e s t o u r t e a u x o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e s u r l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i - m e n t a t i o n des a n i m a u x ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s ) . O d u D F E P 3 0 8 6 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( O r d o n n a n c e sur l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e , O C L P ) 3 0 8 9 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e , O C L M ) 3 0 9 2 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , la l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 0 3 0 9 3 P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e C o n t r ô l e d u c o m m e r c e des m é t a u x p r é c i e u x e t des o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x 3 1 0 2 — L o i s u r le c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x 3 1 1 3 — O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x , O C M P 3 1 4 1 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 3 0 4 5C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e 3 1 4 8 — A r r ê t é f é d é r a l 3 1 4 9 — P r o t o c o l e C o n v e n t i o n d e d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s successions a v e c la G r a n d e - B r e t a g n e 3 1 5 1 — A r r ê t é f é d é r a l 3 1 5 2 — C o n v e n t i o n 3 1 6 3 R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l C o o r d i n a t i o n des o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e 3 1 7 0 — A c c o r d 3 1 7 6 — P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 3 1 7 8 — P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 9 A n n e x e P r i n c i p a u x a c t e s législatifs e n t r é s e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r , 1 e ` f é v r i e r , 1 e " m a r s , l e ' a v r i l , l e ' m a i , l e i j u i n e t l e t j u i l l e t 1 9 9 5 � 3 0 4 6 � 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 7 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r la s u r v e i l l a n c e des b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 9 5 , l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e d u e p a r l e s b a n q u e s e s t f i x é e à 6 f r . 5 2 p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e l a s o m m e d u b i l a n e t à 0 f r . 2 4 p a r 1 0 0 0 f r a n c s d e c o m m i s s i o n s n e t t e s . 2 P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 9 5 , la t a x e c o m p l é m e n t a i r e d u e p a r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 2 ) sur l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e t l e s f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r s s u i s s e s e s t f i x é e à 5 f r . 4 8 p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e la f o r t u n e n e t t e d u f o n d s e t p o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e n v a l e u r s m o b i l i è r e s s u i s s e s à 3 f r . 6 5 p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e la f o r t u n e n e t t e d u f o n d s . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 5 . 2 3 j u i n 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich N 3 7 7 1 1 R S 6 1 1 . 0 1 4 . 1 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 4 ; R O 1 9 9 4 2 4 9 7 2 ) R S 9 5 1 . 3 1 ; R O 1 9 9 4 2 5 2 3 1 9 9 5 - 5 5 8 3 0 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s p r o d u i t s d a n s l e t r a f i c a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u 1 2 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t a r i f des d o u a n e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x i m p o r t a t i o n s , e n 1 9 9 5 , des p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 2 q u i s o n t o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . A r t . 2 C o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s L ' i m p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s s u i v a n t s e s t e x e m p t é e des d r o i t s d e d o u a n e d a n s l e s l i m i t e s d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s f i x é s c i - d e s s o u s : N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e Q u a n t i t é s d e s d o u a n e s 0 5 0 5 . 1 0 9 0 P l u m e s d e s e s p è c e s u t i l i s é e s p o u r l e r e m b o u r r a g e e t 1 1 t n e t d u v e t , a u t r e s q u e b r u t s , l a v é s 2 2 0 2 . 1 0 0 0 E a u x , y c o m p r i s l e s e a u x m i n é r a l e s e t l e s eaux g a z é i - 3 2 m i l l i o n s 1 f i é e s a d d i t i o n n é e s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s o u a r o m a t i s é e s 2 2 0 2 . 9 0 9 0 A u t r e s b o i s s o n s n o n a l c o o l i q u e s 1 2 m i l l i o n s 1 2 3 0 9 . 1 0 2 0 A l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s , c o n d i t i o n n é s p o u r l a 6 0 0 0 t n e t v e n t e a u d é t a i l , e n r é c i p i e n t s f e r m é s h e r m é t i q u e m e n t 2 4 0 2 . 2 0 2 0 C i g a r e t t e s c o n t e n a n t d u t a b a c , d ' u n p o i d s u n i t a i r e 2 2 0 t n e t n ' e x c é d a n t p a s 1 , 3 5 g 2 4 0 3 . 1 0 0 0 T a b a c à f u m e r , m ê m e c o n t e n a n t d e s s u c c é d a n é s d e 9 0 t n e t t a b a c e n t o u t e p r o p o r t i o n R S 6 3 2 . 4 2 2 . 0 1 l R S 6 3 2 . 1 0 3 0 4 8 1 9 9 5 — 4 3 7� D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s p r o d u i t s d a n s l e t r a f i c R O 1 9 9 5 a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e A r t . 3 Q u o t e s - p a r t s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s 1 P o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 0 7 j a n v i e r a u 2 5 j u i n 1 9 9 5 , l e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s s o n t r é p a r t i s s u r l a b a s e d e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e . S i l a q u a n t i t é i m p o r t é e d é p a s s e l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e c o r r e s p o n d a n t , l e s q u o t e s - p a r t s y r e l a t i v e s s e r o n t r é d u i t e s e n c o n s é q u e n c e . 2 L e c o n t i n g e n t q u i r e s t e à d i s p o s i t i o n a p r è s l e 2 5 j u i n 1 9 9 5 e s t u t i l i s é d a n s l ' o r d r e s e l o n l e q u e l l e s i m p o r t a t i o n s s o n t e f f e c t u é e s . S i l e j o u r o ù l e c o n t i n g e n t e s t é p u i s é , l a q u a n t i t é i m p o r t é e p a r p l u s i e u r s a y a n t s d r o i t d é p a s s e l e c o n t i n g e n t r é s i d u e l à d i s p o s i t i o n , l e s q u o t e s - p a r t s y r e l a t i v e s s o n t r é d u i t e s e n c o n s é q u e n c e . 3 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n a t t r i b u e l e s q u o t e s - p a r t s d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e r e q u ê t e . A r t . 4 R e q u ê t e s d ' u t i l i s a t i o n 1 L e s r e q u ê t e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s c o n t i n g e n t s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n : a . p o u r l e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s d u 1 " j a n v i e r a u 2 5 j u i n 1 9 9 5 : j u s q u ' a u 2 6 j u i l l e t 1 9 9 5 ; b . p o u r l e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s à p a r t i r d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 : d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e d é d o u a n e m e n t . 2 L e s r e q u ê t e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s p a r é c r i t e t a c c o m p a g n é e s d e l ' o r i g i n a l d e s q u i t t a n c e s d o u a n i è r e s . A r t . 5 R e m b o u r s e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e L e r e m b o u r s e m e n t d e s r e d e v a n c e s p r é l e v é e s à l ' i m p o r t a t i o n e s t e f f e c t u é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s . A r t . 6 R è g l e s d ' o r i g i n e e t c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e L e s d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e n ° 3 t > a n n e x é à l ' A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s ' a p p l i q u e n t a u x p r o d u i t s m e n t i o n n é s d a n s l e p r o t o c o l e n ° 2 3 ) d e l ' a c c o r d p r é c i t é . L e s t i t r e s I V à V I d u p r o t o c o l e n ° 3 s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x a u t r e s p r o d u i t s . A r t . 7 E x é c u t i o n S o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s d e t a b a c d e s n u m é r o s 2 4 0 2 . 2 0 2 0 e t 2 4 0 3 . 1 0 0 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s : l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s ; 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 3 ; R O 1 9 9 5 7 9 7 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 2 3 0 4 9D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s p r o d u i t s d a n s l e t r a f i c R O 1 9 9 5 a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e b . e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s p r o d u i t s : l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o - m i q u e s e x t é r i e u r e s ( D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t des e x p o r t a t i o n s ) . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 2 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 6 7 7 3 0 5 0O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s concernant l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n d u 1 e ` m a i 1 9 9 2 � ) s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e s 2 ) A p p e n d i c e 1 . 6 A p p e n d i c e 1 . 2 9 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des é q u i p e m e n t s d e r a d i o c o m m u - n i c a t i o n à f a i b l e p o r t é e , d e s t i n é s à l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s o u d e la p a r o l e , e t o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 9 k H z à 2 5 M H z ( é l e c t r o m a g n é t i q u e ) e t d e 9 k H z à 3 0 M H z ( i n d u c t i f ) s u r des f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o - n i e a v e c a n t e n n e i n t é g r é e d u s e r v i c e m o b i l e t e r r e s t r e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 M H z à 1 0 0 0 M H z , p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é e s à la t r a n s m i s s i o n a n a l o g i q u e d e l a p a r o l e . A b r o g é S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a - g e r s p o u r l e b r a n c h e m e n t P S T N . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a - g e r s p o u r l a l i g n e d e s é l e c t i o n d i r e c t e P S T N ( P S T N - D D I ) . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a - g e r s p o u r l e s e r v i c e t é l é p h o n i q u e d e t e r m i n a u x v o c a u x P S T N . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a - g e r s p o u r l i g n e s l o u é e s a n a l o g i q u e s 2 f i l s . A p p e n d i c e 2 . 1 A p p e n d i c e 2 . 2 A p p e n d i c e 2 . 3 A p p e n d i c e 2 . 4 A p p e n d i c e 3 . 4 ' ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 2 ) L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e P r o T e l e c o m , R a d i o s t r a s s e 1 7 , 3 0 5 3 M ü n c h e n b u c h s e e ( f a x + 4 1 3 1 8 6 9 0 6 7 7 ) . 1 9 9 5 - 4 8 7 3 0 5 1S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 5 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a - g e r s p o u r l i g n e s l o u é e s a n a l o g i q u e s 4 f i l s . A b r o g é A b r o g é S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a - g e r s p o u r l e r a c c o r d e m e n t d e b a s e R N I S ( E u r o - R N I S ) . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a - g e r s p o u r l e r a c c o r d e m e n t p r i m a i r e R N I S ( E u r o - R N I S ) . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a - g e r s p o u r l e t é l é s e r v i c e t é l é p h o n i q u e à 3 , 1 k H z R N I S ( E u r o - R N I S ) . A p p e n d i c e 3 . 5 A p p e n d i c e 3 . 1 A p p e n d i c e 4 . 1 A p p e n d i c e 5 . 1 A p p e n d i c e 5 . 2 A p p e n d i c e 5 . 3 � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 5 . 2 3 j u i n 1 9 9 5 O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n : F u r r e r N 3 7 6 9 1 3 0 5 2O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s tarifaires e t d e s parts d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s agricoles ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a l t e 1 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 � ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n des a n i m a u x ; v u l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 1 s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s , a r r ê t e : I L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 ' ) sur l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e q u i s e r a m i s e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e la p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , s o n t m o d i f i é s , s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d e m a r c h é r e l a t i v e s a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s , a u x c é r é a l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e l ' h o m m e , a u x o l é a g i n e u x e t a u x p r o d u i t s l a i t i e r s . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s aux f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 5 . 2 6 j u i n 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 7 6 8 5 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 0 7 9 4 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 1 9 9 5 - 5 2 7 3 0 5 3A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f . o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r d i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 5 0 5 . 9 0 1 1 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 0 5 1 1 . 9 1 1 0 1 0 . 0 0 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 9 9 1 1 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 0 7 1 2 . 9 0 1 1 5 5 . 0 0 5 1 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 3 0 6 . 0 9 0 9 1 5 5 . 0 0 5 1 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 1 3 1 . 4 0 1 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 1 0 9 1 3 9 . 5 0 3 7 . 1 3 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 3 7 6 . 0 1 0 9 2 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 2 0 1 1 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 2 0 1 2 2 . 4 0 2 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 2 0 1 1 2 0 1 3 0 . 5 0 0 . 4 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 3 6 . 0 2 0 9 1 3 9 . 5 0 3 7 . 1 3 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 3 7 6 . 0 2 0 9 2 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 3 1 1 1 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 3 1 1 2 2 . 3 0 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 1 1 1 3 1 1 3 0 . 5 0 0 . 4 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 3 6 . 0 3 1 9 1 3 8 . 5 0 3 6 . 1 9 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 3 1 6 . 0 3 1 9 2 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 3 2 1 1 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 3 2 1 2 2 . 3 0 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 2 1 1 3 2 1 3 1 . 4 0 1 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 3 2 9 1 3 8 . 5 0 3 6 . 1 9 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 3 1 6 . 0 3 2 9 2 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 3 3 1 1 2 3 . 0 0 2 1 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l eO r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f . o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i s [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 3 3 1 2 2 . 3 0 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 3 1 1 3 3 1 3 1 . 4 0 1 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 3 3 9 1 3 8 . 5 0 3 6 . 1 9 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 3 1 6 . 0 3 3 9 2 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 3 9 1 1 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 3 9 1 2 2 . 3 0 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 9 1 1 3 9 1 3 1 . 4 0 1 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 3 9 9 1 3 8 . 5 0 3 6 . 1 9 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 3 1 6 . 0 3 9 9 2 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 4 0 1 1 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 4 0 1 2 2 . 3 0 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 4 0 1 1 4 0 1 3 0 . 5 0 0 . 4 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 3 6 . 0 4 0 9 1 3 8 . 5 0 3 6 . 1 9 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 3 1 6 . 0 4 0 9 2 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 5 0 1 2 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 5 0 1 3 2 . 3 0 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 5 0 1 2 5 0 1 4 0 . 5 0 0 . 4 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 3 6 . 0 5 0 9 1 3 8 . 5 0 3 6 . 1 9 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 3 1 6 . 0 5 0 9 2 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 9 0 1 1 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 9 0 1 2 2 . 4 0 2 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 9 0 1 1 9 0 1 3 0 . 5 0 0 . 4 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 3 6 . 0 9 0 9 1 3 9 . 5 0 3 7 . 1 3 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 3 7 6 . 0 ô 9 0 9 2 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 � 0 7 1 4 . 1 0 1 0 2 1 . 0 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l ew C D O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) c r , N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 2 0 1 0 2 1 . 0 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 9 0 1 0 2 1 . 0 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 0 8 0 2 . 2 1 1 0 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 2 2 1 0 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 3 1 1 0 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 0 8 1 3 . 4 0 8 1 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 4 0 9 2 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 5 0 1 2 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 5 0 2 1 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 5 0 8 1 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 5 0 9 2 5 5 . 0 0 5 1 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 3 0 6 . 0 0 9 0 1 . 3 0 1 0 1 0 . 0 0 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 2 1 3 . 5 0 3 . 2 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 1 6 . 0 1 0 4 0 3 4 . 0 0 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 1 0 5 0 3 . 4 0 3 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 0 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 1 0 4 0 9 0 2 1 2 8 . 5 0 2 6 . 7 9 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 1 6 . 0 9 0 4 0 3 4 . 0 0 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 9 0 5 0 3 . 4 0 3 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 0 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 9 0 4 0 1 0 0 2 . 0 0 2 1 2 8 . 5 0 2 6 . 7 9 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 1 6 . 0 0 0 4 0 3 4 . 0 0 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 0 0 5 0 3 . 4 0 3 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 0 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 2 . 9 0 4 0 1 0 0 3 . 0 0 2 0 1 . 1 0 1 . 0 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 7 6 . 0 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e zO �O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f . o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; I f S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r ( 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 0 3 0 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 0 0 6 1 1 9 . 4 0 1 8 . 2 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 1 6 6 . 0 5 7 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 0 0 8 0 5 . 1 0 4 . 7 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 1 6 . 0 1 0 0 4 . 0 0 2 0 1 . 1 0 1 . 0 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 7 6 . 0 0 0 3 1 1 3 . 5 0 1 2 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 1 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 4 . 0 0 4 0 0 0 5 0 6 . 7 5 6 . 3 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 0 6 . 0 2 5 % d e 1 0 0 4 . 0 0 4 0 1 0 0 5 . 9 0 1 0 1 . 0 0 0 . 9 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 6 6 . 0 9 0 2 1 1 4 . 8 5 1 3 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 9 6 . 0 4 5 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 6 . 1 0 1 0 1 . 1 0 1 . 0 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 7 6 . 0 1 0 2 0 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 2 0 1 0 1 . 1 0 1 . 0 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 7 6 . 0 2 0 2 0 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 3 0 1 0 3 . 5 0 3 . 2 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 1 6 . 0 3 0 2 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 4 0 1 0 3 . 5 0 3 . 2 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 1 6 . 0 4 0 2 0 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 0 0 7 . 0 0 1 0 1 . 1 0 1 . 0 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 7 6 . 0 1 0 0 8 . 1 0 1 0 1 . 1 0 1 . 0 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 7 6 . 0 1 0 3 0 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 2 0 1 0 1 . 1 0 1 . 0 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 7 6 . 0 3 0 1 0 1 . 1 0 1 . 0 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 7 6 . 0 3 0 3 0 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 9 0 1 4 2 8 . 5 0 2 6 . 7 9 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 1 6 . 0 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t w C D 9 0 3 1 3 4 . 0 0 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 J 9 0 3 2 3 . 4 0 3 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 0 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 8 . 9 0 3 1O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) 0 o o N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 1 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r ( 1 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 0 4 1 1.10 1 . 0 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0.07 6 . 0 9 0 6 1 3 7 . 0 0 3 4 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 2 6 . 0 9 0 7 1 1.10 1 . 0 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0.07 6 . 0 3 % d e 1 0 0 8 . 9 0 6 1 1 1 0 1 . 0 0 1 2 4 3 . 0 0 4 0 . 4 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2.58 6 . 0 0 0 3 1 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2.40 6 . 0 1 1 0 2 . 1 0 1 1 4 1 . 0 0 3 8 . 5 4 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 6 6 . 0 1 0 3 1 3 8 . 0 0 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 2 0 1 2 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2.40 6 . 0 2 0 2 1 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2.40 6 . 0 3 0 1 2 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2.10 6 . 0 3 0 2 1 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2.10 6 . 0 9 0 1 2 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2.40 6 . 0 9 0 2 1 4 3 . 0 0 4 0 . 4 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 8 6 . 0 9 0 3 1 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2.40 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 1 1 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 1 1 2 4 4 . 0 0 4 1 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 6 4 6 . 0 1 1 9 1 4 0 . 5 0 3 8 . 0 7 9 4 . 0 [ 2 ] 2.43 6 . 0 1 1 9 2 4 4 . 0 0 4 1 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 6 4 6 . 0 1 2 1 0 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 2 2 0 3 8 . 0 0 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 3 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 3 2 0 4 3 . 0 0 4 0 . 4 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 8 6 . 0 1 4 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 4 2 0 4 1 . 0 0 3 8 . 5 4 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 6 6 . 0 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l eO r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 12 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f . o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r f i ] d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 9 1 1 4 0 . 5 0 3 8 . 0 7 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 3 6 . 0 1 9 1 2 4 4 . 0 0 4 1 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 6 4 6 . 0 1 9 9 1 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 9 9 3 4 4 . 0 0 4 1 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 6 4 6 . 0 2 1 1 0 4 0 . 5 0 3 8 . 0 7 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 3 6 . 0 2 1 2 0 4 4 . 0 0 4 1 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 6 4 6 . 0 2 9 1 1 4 0 . 5 0 3 8 . 0 7 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 3 6 . 0 2 9 1 2 4 7 . 0 0 4 4 . 1 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 8 2 6 . 0 2 9 9 1 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 2 9 9 2 4 7 . 0 0 4 4 . 1 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 8 2 6 . 0 1 1 0 4 . 1 1 1 0 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 2 0 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 1 2 1 0 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 2 2 0 4 5 . 0 0 4 2 . 3 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 7 0 6 . 0 1 9 1 1 4 0 . 5 0 3 8 . 0 7 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 3 6 . 0 1 9 1 2 5 1 . 0 0 4 7 . 9 4 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 6 6 . 0 1 9 9 1 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 9 9 3 4 8 . 0 0 4 5 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 8 8 6 . 0 2 1 1 0 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 2 1 3 0 3 9 . 0 0 3 6 . 6 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 3 4 6 . 0 2 2 1 0 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 2 2 3 0 4 2 . 0 0 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 2 3 1 0 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e w0 2 9 1 1 4 0 . 5 0 3 8 . 0 7 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 3 6 . 0 ( . 6 2 9 1 2 5 1 . 0 0 4 7 . 9 4 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 6 6 . 0O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r d i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 2 9 2 1 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 2 9 2 3 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 2 9 9 1 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 2 9 9 3 4 8 . 0 0 4 5 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 8 8 6 . 0 3 0 9 1 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 3 0 9 3 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 1 1 0 5 . 1 0 2 1 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 2 0 2 1 3 1 . 0 0 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 6 . 1 0 1 0 3 7 . 0 0 3 4 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 2 6 . 0 2 0 1 0 4 5 . 0 0 4 2 . 3 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 7 0 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 1 1 2 . 0 0 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 2 6 . 0 1 0 1 3 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 0 9 1 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 0 9 4 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 2 0 1 1 2 . 0 0 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 2 6 . 0 2 0 1 3 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 2 0 9 1 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 2 0 9 4 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 8 . 1 1 1 0 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 2 0 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 1 2 1 0 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 2 2 0 1 6 . 0 0 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 1 3 1 0 6 . 5 0 6 . 1 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 9 6 . 0 1 3 2 0 6 . 0 0 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 6 6 . 0 1 4 1 0 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e O �� O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s c l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r ô i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e complémentaire d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r ( 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 4 2 0 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 1 9 1 1 6.50 6 . 1 1 94.0 [ 2 ] 0 . 3 9 6 . 0 1 9 1 2 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 94.0 [ 2 ] 1 . 1 4 6 . 0 1 9 9 1 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 9 9 2 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 2 0 1 0 1 0 . 5 0 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0.63 6 . 0 2 0 2 0 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 1 1 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 0 0 2 1 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 0 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 94.0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 1 5 0 3 . 0 0 1 0 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 1 5 0 4 . 1 0 9 1 1 0 . 0 0 9 . 4 0 94.0 [ 2 ] 0.60 6 . 0 2 0 1 0 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 94.0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 3 0 1 0 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 1 5 0 5 . 1 0 1 0 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 94.0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 9 0 1 0 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 94.0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 1 5 0 6 . 0 0 1 0 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 1 5 0 7 . 1 0 1 0 1 5 . 0 0 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 9 0 1 1 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 9 0 9 1 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 5 0 8 . 1 0 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 94.0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 W p 9 0 1 1 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 94.0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 c r , 9 0 9 1 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 94.0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0w o O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) c ht J D r ô i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e complémentaire d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r ( 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 5 0 9 . 1 0 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 9 0 1 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 5 1 0 . 0 0 1 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 5 1 1 . 1 0 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 9 0 1 1 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 9 0 9 1 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 5 1 2 . 1 1 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 1 9 1 1 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 1 9 9 1 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 2 1 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 2 9 1 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 5 1 3 . 1 1 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 1 9 1 1 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 1 9 9 1 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 2 1 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 2 9 1 1 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 2 9 9 1 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 5 1 4 . 1 0 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 9 0 1 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 5 1 5 . 1 1 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 1 9 1 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 2 1 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 2 9 1 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 3 0 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 4 0 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e N u m é r o d u t a r i fO r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f . o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r d i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 5 0 1 1 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 5 0 2 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 6 0 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 9 0 1 1 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 9 0 9 1 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 5 1 6 . 1 0 1 0 6 0 . 0 0 5 6 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 6 0 6 . 0 2 0 1 0 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 1 7 . 1 0 1 0 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 9 0 1 0 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 1 1 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 0 0 8 1 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 0 0 9 8 6 4 . 0 0 6 0 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 8 4 6 . 0 1 7 0 2 . 3 0 2 1 1 6 . 0 0 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 3 0 3 1 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 4 0 1 1 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 9 0 1 1 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 8 0 2 . 0 0 1 0 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 2 1 0 2 . 2 0 1 1 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 2 1 0 3 . 3 0 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e 0 2 3 0 1 . 1 0 1 1 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 0 1 9 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f . o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r d i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r ( 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 2 0 1 0 1 0 . 0 0 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 2 3 0 2 . 3 0 2 1 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 4 0 2 1 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 2 3 0 3 . 1 0 1 1 0 . 0 0 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 3 0 5 . 0 0 1 0 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 1 0 6 . 0 2 3 0 6 . 2 0 1 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 5 0 1 0 1 6 . 0 0 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 6 0 1 0 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 2 3 0 8 . 1 0 1 0 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 9 0 1 1 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 9 0 2 1 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 9 0 2 9 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 9 . 9 0 4 1 1 0 . 0 0 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 3 5 0 5 . 1 0 1 0 1 1 . 0 0 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 ( 1 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s champs ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) 0 ��O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a l . destinés à l a c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r d e l a C o n f é d é r a t i o r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( 3 5 ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 3 . 0 0 2 3 8 4 . 3 0 1 0 . 1 2 1 2 . 0 [ 2 ] 6 8 . 4 5 8 1 . 2 [ 3 ] 5 . 7 3 6 . 8 0 0 2 4 7 8 . 5 5 9 . 4 3 1 2 . 0 [ 2 ] 6 3 . 7 8 8 1 . 2 [ 3 ] 5 . 3 4 6 . 8 0 0 2 6 0 . 5 0 0.47 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 3 6 . 0 ( 3 7 % d e 2 3 0 6 . 5 0 1 0 ) - ( 3 7 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 2 7 0 . 5 0 0 . 4 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0.03 6 . 0 ( 4 1 % d e 2 3 0 6 . 5 0 1 0 ) - ( 4 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 3 5 7 . 3 0 6.88 1 2 . 0 [ 2 ] 4 6 . 5 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3.89 6 . 8 0 0 2 4 5 0 . 6 0 6 . 0 7 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 0 9 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 4 6 . 8 0 0 2 6 6 . 7 0 6 . 3 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0.40 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 0 2 7 7 . 2 5 6 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 4 3 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 6 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 3 6 5 . 0 5 7 . 8 1 1 2 . 0 [ 2 ] 5 2 . 8 2 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 4 2 6 . 8 0 0 2 4 5 8 . 2 5 6.99 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 3 0 8 1 . 2 [ 3 ] 3.96 6 . 8 0 0 5 3 5 8 . 2 5 6.99 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 3 0 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 9 6 6 . 8 0 0 5 4 5 1 . 4 0 6 . 1 7 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 7 4 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 9 6 . 8 1 2 0 6 . 0 0 2 3 6 0 . 5 5 7 . 2 7 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 1 7 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 1 6 . 8 0 0 2 4 5 4 . 3 5 6.52 1 2 . 0 [ 2 ] 4 4 . 1 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 7 0 6 . 8 0 0 5 3 7 0 . 4 5 8 . 4 5 1 2 . 0 [ 2 ] 5 7 . 2 1 8 1 . 2 [ 3 ] 4.79 6 . 8 0 0 5 4 6 3 . 5 0 7 . 6 2 1 2 . 0 [ 2 ] 5 1 . 5 6 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 3 2 6 . 8 1 2 0 7 . 1 0 2 3 6 2 . 2 0 7.46 1 2 . 0 [ 2 ] 5 0 . 5 1 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 3 6 . 8 1 0 2 4 5 5 . 0 5 6 . 6 1 1 2 . 0 [ 2 ] 4 4 . 7 0 8 1 . 2 [ 3 ] 3.74 6 . 8 1 0 2 6 1 . 1 5 1 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 7 6 . 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 6 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 0 2 7 1 . 2 5 1 . 1 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 7 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 2 0 2 3 3 5 . 0 0 4.20 1 2 . 0 [ 2 ] 2 8 . 4 2 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 3 8 6 . 8 2 0 2 4 2 8 . 2 0 3 . 3 8 1 2 . 0 [ 2 ] 2 2 . 9 0 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 9 2 6 . 8 2 0 2 7 6 . 5 0 6 . 1 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 9 6 . 0 ( 8 0 9 0 d e 2 3 0 6 . 1 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 3 0 2 3 6 9 . 1 5 8 . 3 0 1 2 . 0 [ 2 ] 5 6 . 1 5 8 1 . 2 [ 3 ] 4.70 6 . 8 m r \ n 3 0 2 4 6 2 . 3 0 7.48 1 2 . 0 [ 2 ] 5 0 . 5 9 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 3 6 . 8 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e N u m é r o d u t a r i f 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s ( 1 1L . 3 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 )0 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a t d e s t i n é s à l a H u i l e s e t g r a i s s e s c a i s s e g é n é r a l e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r d e l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 4 0 2 3 7 6 . 0 0 7 1 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 4.56 6 . 0 4 0 2 4 6 9 . 1 5 8 . 3 0 1 2 . 0 [ 2 ] 5 6 . 1 5 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 7 0 6 . 8 5 0 1 0 3 9 . 0 0 3 6 . 6 6 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 2 . 3 4 6 . 0 5 0 2 1 3 6 . 0 0 3 3 . 8 4 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 1 6 6 . 0 6 0 2 3 4 1 . 8 5 5 . 0 2 1 2 . 0 [ 2 ] 3 3 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 8 5 6 . 8 6 0 2 4 3 5 . 0 0 4 . 2 0 1 2 . 0 [ 2 ] 2 8 . 4 2 8 1 . 2 [ 3 ] 2.38 6 . 8 9 1 1 4 6 2 . 3 0 7 . 4 8 1 2 . 0 [ 2 ] 5 0 . 5 9 8 1 . 2 [ 3 ] 4.23 6 . 8 9 1 1 5 5 5 . 5 0 6 . 6 6 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 0 7 81.2 [ 3 ] 3 . 7 7 6 . 8 9 1 1 6 4 . 5 0 4 . 2 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 7 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 1 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 9 1 1 7 4 . 9 0 4 . 6 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 9 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 1 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 9 2 1 4 5 5 . 5 0 6 . 6 6 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 0 7 8 1 . 2 [ 3 ] 3.77 6 . 8 9 2 1 5 4 8 . 6 5 5 . 8 4 1 2 . 0 [ 2 ] 3 9 . 5 0 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 3 1 6 . 8 9 9 1 4 7 6 . 4 0 9 . 1 7 1 2 . 0 [ 2 ] 6 2 . 0 4 8 1 . 2 [ 3 ] 5.19 6 . 8 9 9 1 5 6 9 . 5 5 8 . 3 5 1 2 . 0 [ 2 ] 5 6 . 4 7 8 1 . 2 [ 3 ] 4.73 6 . 8 1 2 0 9 . 9 9 1 1 5 8 . 0 0 5 4 . 5 2 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 3.48 6 . 0 9 9 1 2 5 . 8 0 5 . 4 5 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 3 5 6 . 0 1 0 % d e 1 2 0 9 . 9 9 1 1 1 2 1 2 . 1 0 9 1 0 . 0 0 0 . 0 0 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0.00 6 . 0 1 2 1 3 . 0 0 9 1 1 . 2 0 1 . 1 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 7 6 . 0 . 0 0 9 9 1 5 . 0 0 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0.90 6 . 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) v � - 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x [ 1 ] O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l eA N u t O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( I J d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) t % ) 1 0 0 8 . 1 0 2 9 4 3 . 8 3 4 . 3 8 1 0 . 0 [ 2 ] 3 9 . 4 5 90.0 2 0 2 9 4 3 . 8 3 4 . 3 8 1 0 . 0 [ 2 ] 3 9 . 4 5 90.0 ( 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i n p r i m é s a n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) 0 r n O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l eO r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) 0 0 0t T O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e D r o i t ' d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 4 0 2 . 9 1 1 0 2 2 3 . 0 0 1 5 6 . 1 0 70.0 [ 2 ] 6 6 . 9 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) . 9 9 1 0 2 2 3 . 0 0 1 5 6 . 1 0 70.0 [ 2 ] 6 6 . 9 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) N u m é r o d u t a r i fO r d o n n a n c e d u D F E P r e l a t i v e à l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , l a p a i l l e , l a l i t i è r e , l e s t o u r t e a u x o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e s u r l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l'alimentation d e s a n i m a u x ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s ) d u 8 j u i n 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a l t e 1 , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x - t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a f i x a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x . A r t . 2 V a l e u r s i n d i c a t i v e s d ' i m p o r t a t i o n P o u r l e s m a r c h a n d i s e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , o n a p p l i q u e l e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s d ' i m p o r t a t i o n f i g u r a n t à l ' a n n e x e 1 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 T a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e a u x q u e l s s o n t a s s u j e t t i e s l e s m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i g u r e n t à l ' a n n e x e 1 , p a r t i e l a d u t a r i f d ' i m p o r t a t i o n g é n é r a l 3 ) o u à l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 4 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g . P o u r l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s z o n e s f r a n c h e s d e l a H a u t e - S a v o i e e t d u P a y s d e G e x , l e d r o i t d e d o u a n e s ' é l è v e à 9 4 p o u r c e n t d u t a u x n o r m a l . 2 P o u r l e s c é r é a l e s e t l e s p r o d u i t s r é s u l t a n t d e l e u r t r a n s f o r m a t i o n , i l s s o n t a d a p t é s e n r è g l e g é n é r a l e t o u s l e s t r o i s m o i s à l a s i t u a t i o n d u m a r c h é . L e s é c a r t s n e R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 3 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 4 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 1 9 9 5 — 4 4 4 3 0 6 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 d é p a s s a n t p a s 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p a r r a p p o r t a u p r i x d e s e u i l o u à l a v a l e u r i n d i c a t i v e d ' i m p o r t a t i o n , y c o m p r i s l a t o t a l i t é d e s t a x e s à l a f r o n t i è r e , n e d o n n e n t e n r è g l e g é n é r a l e p a s l i e u à u n e a d a p t a t i o n . E n c a s d ' a f f a i s s e m e n t d e s p r i x o u d e p r i x e x c e s s i f s , u n e a d a p t a t i o n p e u t ê t r e o p é r é e i m m é d i a t e m e n t . 3 P o u r l e s t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n e t l e s a l i m e n t s p r o t é i q u e s , l ' a d a p t a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s ' e f f e c t u e e n r è g l e g é n é r a l e t o u s l e s t r o i s m o i s . A r t . 4 P e r c e p t i o n 1 E s t d é t e r m i n a n t e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , l a n a i s s a n c e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u x d r o i t s d e d o u a n e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 1 ) . 2 S i l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e m a r c h a n d i s e n ' e s t p a s e n c o r e f i x é e a u m o m e n t o ù e l l e p a s s e l a f r o n t i è r e , e l l e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e d a n s u n e n t r e p ô t d o u a n i e r e n o b s e r v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 2 s s d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s . A r t . 5 A l i m e n t s p o u r v o l a i l l e 1 L e 5 5 p o u r c e n t d e s r e c e t t e s d o u a n i è r e s à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e p r o v e n a n t d e s a l i m e n t s p o u r v o l a i l l e d e c h a i r s e r t à r é d u i r e l e c o û t d e s a l i m e n t s f o u r r a g e r s u t i l i s é s p o u r l ' e n g r a i s s e m e n t d e p o u l e t s , d e d i n d e s , d e c a i l l e s , d e p i n t a d e s , d ' o i e s e t d e c a n a r d s , d e m ê m e q u e p o u r l a p r o d u c t i o n d e c o q u e l e t s . 2 S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l a f i x a t i o n d e l a r é d u c t i o n , l e s d r o i t s d e d o u a n e m o y e n s p e r ç u s d u r a n t l a p é r i o d e d ' e n g r a i s s e m e n t s u r l e s c o m p o s a n t s d ' u n m é l a n g e s t a n d a r d d ' a l i m e n t s p o u r v o l a i l l e d e c h a i r . L a b a s e d e c a l c u l e s t l e p o i d s v i f d e l a v o l a i l l e ; p o u r l a p r o d u c t i o n d ' u n k i l o g r a m m e d e v o l a i l l e , o n s e f o n d e s u r l e s c o n s o m m a t i o n s d ' a l i m e n t s f o u r r a g e r s s u i v a n t e s : p o u l e t s 2 , 0 k g , d i n d e s e t t o u t e s l e s a u t r e s e s p è c e s d e v o l a i l l e s 2 , 7 k g . 3 L e t a u x d e l a r é d u c t i o n s u r l a c o n s o m m a t i o n d ' a l i m e n t s f o u r r a g e r s d e s r e p r o d u c - t e u r s d e v o l a i l l e s d e c h a i r e s t c a l c u l é s e l o n l e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e p e r ç u s s u r u n m é l a n g e s t a n d a r d . L e s r é d u c t i o n s d é p e n d e n t d u n o m b r e d e v o l a i l l e s d e c h a i r a b a t t u e s , l a c o n s o m m a t i o n d ' a l i m e n t s f o u r r a g e r s a d m i s e p o u r l e s r e p r o d u c t e u r s é t a n t d e 6 0 0 g p a r p i è c e d e v o l a i l l e d e c h a i r a b a t t u e . 4 O n t d r o i t à u n e r é d u c t i o n , l e s a g r i c u l t e u r s e n g r a i s s e u r s d e v o l a i l l e s i n d i g è n e s p r o d u i s a n t a n n u e l l e m e n t d a n s l e u r p r o p r e e x p l o i t a t i o n a u m o i n s 5 0 0 k g d e v o l a i l l e s ( p o i d s v i f ) n o u r r i e s a u m o y e n d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s i m p o r t é e s . A r t . 6 U t i l i s a t i o n p o u r a n i m a u x a u t r e s q u e c e u x d e r e n t e 1 L e s m a r c h a n d i s e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 1 d e l ' O D D A g d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) u t i l i s é e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d ' o i s e a u x o u d ' a u t r e s a n i m a u x n o n d é t e n u s c o m m e a n i m a u x 1 > R S 6 3 1 . 0 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 3 0 7 0� � O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 d e r e n t e p e u v e n t ê t r e m i s e s a u b é n é f i c e d ' u n r é g i m e d o u a n i e r p r é f é r e n t i e l l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n . 2 L e s i m p o r t a t e u r s o u l e s n é g o c i a n t s s o n t t e n u s d ' a s t r e i n d r e l e s p r e n e u r s a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u r é g i m e d u r e v e r s . L e s i m p o r t a t e u r s , l e s n é g o c i a n t s o u l e s p r e n e u r s n ' o b s e r v a n t p a s l e s d i t e s o b l i g a t i o n s s o n t t e n u s d e p a y e r u l t é r i e u r e m e n t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s l e s d i f f é r e n c e s p a r r a p p o r t a u x d r o i t s d e d o u a n e p r é v u s . L e m o n t a n t d u p a i e m e n t u l t é r i e u r e s t c a l c u l é s e l o n l e s t a u x a p p l i c a b l e s a u m o m e n t d u c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n . A r t . 7 U t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s d e l a m o u t u r e 1 S i , d a n s u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s f o r m a t i o n , l a q u a n t i t é o b t e n u e d e p r o d u i t s d e l a m o u t u r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n d e l ' h o m m e ( a n n e x e 2 ) e s t , e n m o y e n n e d ' u n e a n n é e c i v i l e ( p é r i o d e d e c o n t r ô l e ) , i n f é r i e u r e a u x v e n t e s m i n i m a l e s f i x é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l a d i f f é r e n c e d e d r o i t s d e d o u a n e d o i t ê t r e p a y é e u l t é r i e u r e m e n t p o u r l a q u a n t i t é m a n q u a n t e , à c o n d i t i o n q u e l a m a r c h a n d i s e a i t é t é u t i l i s é e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x . 2 L ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . E l l e d é c i d e d u p a i e m e n t u l t é r i e u r s u r l a b a s e d e s a v i s o u d e s c o n t r ô l e s q u ' e l l e a e f f e c t u é s d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n . A r t . 8 U t i l i s a t i o n à d e s f i n s a u t r e s q u e f o u r r a g è r e s 1 S i , d a n s u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s f o r m a t i o n , l a q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e t r a n s - f o r m é e à d e s f m s a u t r e s q u e f o u r r a g è r e s ( p a r e x e m p l e à d e s f i n s t e c h n i q u e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s f a r i n e u x o u d e p o t a g e s ) e s t i n f é r i e u r e a u x v a l e u r s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 3 , l a d i f f é r e n c e d e d r o i t s d e d o u a n e d o i t ê t r e p a y é e u l t é r i e u r e - m e n t p o u r l a q u a n t i t é m a n q u a n t e , u t i l i s é e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x . 2 S i d e s p r o d u i t s n o n s p é c i f i q u e m e n t d é s i g n é s à l ' a n n e x e 1 d e l ' O D D A g d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s o n t i m p o r t é s à d e s f i n s a u t r e s q u e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , s u r 1 0 0 k g d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e 9 0 k g d o i v e n t a l o r s ê t r e u t i l i s é s à d e s f i n s a u t r e s q u e f o u r r a g è r e s . S i c e t t e v a l e u r n ' e s t p a s a t t e i n t e , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é v u s d o i t ê t r e p a y é e s u r l a q u a n t i t é m a n q u a n t e u t i l i s é e p o u r l ' a l i - m e n t a t i o n d e s a n i m a u x . 3 L ' o b l i g a t i o n d ' a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l a v a l e u r d e s p r o d u i t s f o u r r a g e r s , p a r r a p p o r t a u d r o i t d e d o u a n e f i x é , a e n c o r e é t é r é d u i t e p a r s u i t e d e l a t r a n s - f o r m a t i o n , e s t r é s e r v é e . 4 P o u r c e q u i a t r a i t a u d é c o m p t e e t a u p a i e m e n t u l t é r i e u r , l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . ' > R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 3 0 7 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 A r t . 9 A n i m a u x d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e l a b o r a t o i r e e t a u t r e s L e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n d r o i t d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l l o r s q u ' e l l e s s o n t d e s t i n é e s à l ' a l i m e n t a t i o n : a . d ' a n i m a u x d é t e n u s d a n s d e s j a r d i n s z o o l o g i q u e s o u d e s c i r q u e s ; b . d ' a n i m a u x u t i l i s é s à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s o u t e c h n i q u e s ; c . d ' a n i m a u x v i v a n t e n l i b e r t é ( y c o m p r i s l e s o i s e a u x ) ; d . d e p o i s s o n s , d e c h i e n s , d e c h a t s ; d ' a u t r e s a n i m a u x d é t e n u s d a n s d e s a p p a r t e - m e n t s , d e s l o c a u x a n n e x e s , d e s e n c l o s , e t c . , n o n d e s t i n é s à l a p r o d u c t i o n d ' a l i m e n t s ( à l ' e x c e p t i o n d e s e s p è c e s c h e v a l i n e , b o v i n e , p o r c i n e , o v i n e e t c a p r i n e , a i n s i q u e d e s l a p i n s e t d e s v o l a i l l e s d o m e s t i q u e s ) . A r t . 1 0 P r o d u i t s s p é c i a u x à f a i b l e t e n e u r é n e r g é t i q u e L e s p r é p a r a t i o n s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x d o n t l a t e n e u r é n e r g é t i q u e e s t i n f é r i e u r e à 0 , 5 p o u r c e n t d e s b e s o i n s a l i m e n t a i r e s q u o t i d i e n s d ' u n a n i m a l p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n d r o i t d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l . A r t . 1 1 P r o c é d u r e 1 L e r é g i m e d o u a n i e r p r é f é r e n t i e l d o i t ê t r e d e m a n d é l o r s d e s f o r m a l i t é s d ' i m p o r - t a t i o n . 2 L e r é g i m e d o u a n i e r p r é f é r e n t i e l s e l o n l e s a r t i c l e s 6 à 1 0 f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e r e v e r s a l e c o n t r ô l é e p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s . L ' a r - t i c l e 1 9 , l e T a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e t l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 1 ) c o n s t i t u e n t l e s b a s e s l é g a l e s . 3 S o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e p o u r l e c o n t r ô l e d e l ' u t i l i s a t i o n , r e s p e c t i v e m e n t l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s e t l ' a r t i c l e 4 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s 2 > . A r t . 1 2 C o n t r ô l e 1 O n e s t t e n u d ' a u t o r i s e r l e s f o n c t i o n n a i r e s à a f f e c t u e r e n t o u t t e m p s d e s v i s i t e s d a n s l ' e n t r e p r i s e , d e l e u r p r é s e n t e r l e s j u s t i f i c a t i f s e t d e l e u r d o n n e r t o u t r e n s e i g n e m e n t d e m a n d é . 2 L e s p e r s o n n e s e t l e s e n t r e p r i s e s q u i , p a r c e q u ' e l l e s n ' o b s e r v e n t p a s d e s p r e s c r i p - t i o n s o u d e s d i s p o s i t i o n s , p r o v o q u e n t d u t r a v a i l s u p p l é m e n t a i r e , p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t e s a u p a i e m e n t d e s f r a i s d é c o u l a n t d e l e u r c o m p o r t e m e n t . A r t . 1 3 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 ) R S 6 3 1 . 0 2 ) R S 6 3 1 . 0 1 3 0 7 2 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d e l ' a n c i e n d r o i t L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t a b r o g é e . A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s p r e s c r i p t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t t o u t e s a p p l i c a b l e s p o u r d e s f a i t s i n t e r v e n u s p e n d a n t l e u r d u r é e d e v a l i d i t é . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 5 . 8 j u i n 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 7 6 7 5 1 ) R O 1 9 8 2 1 1 2 1 8 4 5 , 1 9 8 5 1 4 , 1 9 8 6 6 0 0 , 1 9 8 7 5 6 9 , 1 9 8 8 1 4 0 1 1 1 9 1 5 6 8 , 1 9 8 9 3 4 3 1 8 6 4 , 1 9 9 0 7 1 1 0 4 5 , 1 9 9 1 1 4 3 0 , 1 9 9 2 1 2 8 1 , 1 9 9 3 9 0 9 4 6 1 1 4 6 1 7 8 8 2 0 4 8 2 3 2 7 2 7 9 8 , 1 9 9 4 5 8 9 0 7 1 5 9 3 2 1 8 0 2 4 0 6 , 1 9 9 5 4 9 5 1 8 3 0 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 ( a r t . 2 ) V a l e u r s à l ' i m p o r t a t i o n d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ( V a l e u r i n d i c a t i v e d u D F E P à p a r t i r d u 1 e 7 j u i l l e t 1 9 9 5 ) N u m é r o d u t a r i f ' ) A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 0 5 0 5 . 9 0 1 1 P o u d r e d e p l u m e s 1 0 5 . - 0 5 0 8 . 0 0 9 1 C a r a p a c e s d e c r e v e t t e s 8 1 . - 0 5 1 1 . 9 1 1 0 P e t i t s p o i s s o n s 1 0 0 . - 9 9 1 1 F a r i n e d e s a n g a n i m a l 1 0 8 . - 2 ) 9 9 1 9 A u t r e s 9 8 . - 0 7 0 8 . 9 0 1 0 G r a i n e s d e g u a r é e s 6 7 . - � 0 7 0 9 . 9 0 9 1 M a ï s d o u x 0 7 1 2 . 9 0 1 1 M a ï s d o u x , s é c h é 9 0 9 1 M a ï s d o u x , s é c h é 0 7 1 3 . 6 9 . - 6 9 . -6 9 . - 1 0 1 1 P o i s e n g r a i n s e n t i e r s 6 8 . - 2 ) 1 0 9 1 P o i s , t r a v a i l l é s 6 8 . - 2 0 1 1 P o i s c h i c h e s e n g r a i n s e n t i e r s 6 8 . - 2 0 9 1 P o i s c h i c h e s , t r a v a i l l é s 6 8 . - 3 1 1 1 H a r i c o t s d e s e s p è c e s V i g n a m u n g o e n g r a i n s e n t i e r s 6 7 . - 3 1 9 1 H a r i c o t s d e s e s p è c e s V i g n a m u n g o , t r a v a i l l é s 6 7 . - 3 2 1 1 H a r i c o t s « p e t i t s r o u g e s » ( h a r i c o t s A d z u k i ) e n g r a i n s e n t i e r s 6 7 . - 3 2 9 1 H a r i c o t s « p e t i t s r o u g e s » ( h a r i c o t s A d z u k i ) , t r a v a i l l é s 6 7 . - 3 3 1 1 H a r i c o t s c o m m u n s ( P h a s e o l u s v u l g a r i s ) e n g r a i n s e n t i e r s 6 7 . - 3 3 9 1 H a r i c o t s c o m m u n s ( P h a s e o l u s v u l g a r i s ) , t r a v a i l l é s 6 7 . - 3 9 1 1 H a r i c o t s v i g n a e n g r a i n s e n t i e r s 6 7 . - 3 9 9 1 H a r i c o t s v i g n a , t r a v a i l l é s 6 7 . - 4 0 1 1 L e n t i l l e s e n g r a i n s e n t i e r s 6 7 . - 4 0 9 1 L e n t i l l e s , t r a v a i l l é e s 6 7 . - 5 0 1 2 F è v e s ( V i c i a f a b a v a r . m a j o r ) e t f é v e r o l e ( V i c i a f a b a v a r . e q u i n a , V i c i a f a b a ) e n g r a i n s e n t i e r s 6 7 . - 5 0 9 1 F è v e s ( V i c i a f a b a v a r m a j o r ) e t f é v e r o l e ( V i c i a f a b a v a r . e q u i n a , V i c i f a b a ) , t r a v a i l l é e s 6 7 . - 9 0 1 1 A u t r e s l é g u m e s à c o s s e e n g r a i n s e n t i e r s 6 8 . - 9 0 9 1 A u t r e s l é g u m e s à c o s s e , t r a v a i l l é s 6 8 . — ' ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 3 0 7 4 R e �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f e A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 0 7 1 4 . 1 0 1 0 R a c i n e s d e m a n i o c 6 5 . - 2 0 1 0 P a t a t e s d o u c e s 6 5 . - 9 0 1 0 T o p i n a m b o u r s 6 1 . - 0 8 0 2 . 2 1 1 0 N o i s e t t e s e n c o q u e 9 0 . - 2 2 1 0 N o i s e t t e s d é c o r t i q u é e s 9 5 . - 3 1 1 0 N o i x c o m m u n e s e n c o q u e s 9 0 . - 3 2 1 0 N o i x c o m m u n e s d é c o r t i q u é e s 9 5 . - 0 8 1 3 . 4 0 8 1 F r u i t s à n o y a u s é c h é s 6 0 . - 4 0 9 2 F r u i t s à n o y a u s é c h é s 6 0 . - 5 0 1 2 M é l a n g e s d e f r u i t s s é c h é s d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e n o i s e t t e s e t / o u d e n o i x c o m m u n e s e x c é d a n t 5 0 % 7 5 . - 5 0 2 1 M é l a n g e s d e f r u i t s s é c h é s c o n t e n a n t d e s n o i s e t t e s e t / o u d e s n o i x c o m m u n e s 7 5 . - 5 0 8 1 M é l a n g e s d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e p r u n e a u x e x c é d a n t 4 0 % e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s n ' e x c é d e n t p a s 2 0 % d ' a b r i c o t s e t / o u d e f r u i t s à p é p i n s 6 0 . - 5 0 9 2 C o n t e n a n t d e s f r u i t s d e s n o s 0 8 1 3 . 4 0 8 1 a u 0 8 1 3 . 4 0 9 9 7 5 . - 0 9 0 1 . 3 0 1 0 C o q u e s e t p e l l i c u l e s d e c a f é 1 3 . - 1 0 0 1 . 1 0 4 0 F r o m e n t ( b l é ) d u r 6 9 . - 9 0 4 0 F r o m e n t ( b l é ) t e n d r e 6 9 . - 1 0 0 2 . 0 0 4 0 S e i g l e 6 7 . - 1 0 0 3 . 0 0 7 0 O r g e 6 7 . - 1 0 0 4 . 0 0 4 0 A v o i n e 6 3 . - 1 0 0 5 . 9 0 3 0 M a ï s 6 9 . - 1 0 0 6 . 1 0 2 0 R i z p a d d y 6 8 . - 2 0 2 0 R i z b r u n 6 9 . - 3 0 2 0 R i z p o l i 7 1 . - 4 0 2 0 R i z e n b r i s u r e s 7 1 . _ 2 ) 1 0 0 7 . 0 0 3 0 S o r g h o à g r a i n s 6 7 . - 1 0 0 8 . 1 0 3 0 S a r r a s i n 6 9 . - 2 0 3 0 M i l l e t 6 3 . - 3 0 3 0 A l p i s t e 8 5 . - 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 > E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 3 0 7 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f ` > A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 9 0 3 1 T r i t i c a l e 6 9 . - 9 0 6 1 A u t r e s c é r é a l e s 6 9 . - 1 1 0 1 . 0 0 1 2 F a r i n e d e f r o m e n t ( b l é ) d e g o n f l e m e n t 7 5 . - 0 0 3 1 F a r i n e d e f r o m e n t ( b l é ) p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 9 . - 1 1 0 2 . 1 0 1 1 F a r i n e d e s e i g l e d e g o n f l e m e n t 7 0 . - 1 0 3 1 F a r i n e d e s e i g l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 7 . - 2 0 1 2 F a r i n e d e m a ï s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t n o n d é n a t u r é e 6 9 . - 2 0 2 1 F a r i n e d e m a i s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d é n a t u r é e 6 9 . - 3 0 1 2 F a r i n e d e r i z p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t n o n d é n a t u r é e 7 1 . - 3 0 2 1 F a r i n e d e r i z p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d é n a t u r é e 7 1 . - 9 0 1 2 F a r i n e d e t r i t i c a l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 9 . - 9 0 2 1 F a r i n e d ' a u t r e s c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t n o n d é n a t u - f e e 7 1 . . . . 9 0 3 1 F a r i n e d ' a u t r e s c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d é n a t u r é e 7 1 . - 1 1 0 3 . 1 1 1 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d e b l é d u r 6 9 . - 1 1 9 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d e b l é t e n d r e 6 9 . - 1 2 2 0 G r u a u x e t s e m o u l e s d ' a v o i n e 7 1 . - 1 3 2 0 G r u a u x e t s e m o u l e s d e m a ï s 6 9 . - 1 4 2 0 G r u a u x e t s e m o u l e s d e r i z 6 9 . - 1 9 1 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 6 9 . - 1 9 9 3 G r u a u x e t s e m o u l e s d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 9 . - 2 1 2 0 G r u a u x e t s e m o u l e s d e f r o m e n t ( b l é ) 6 9 . - 2 9 1 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 6 9 . - 2 9 9 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 9 . - 1 1 0 4 . 1 1 2 0 F l o c o n s d ' o r g e 7 4 . - 1 2 2 0 F l o c o n s d ' a v o i n e 8 2 . - 1 9 1 2 F l o c o n s d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 7 3 . - 1 9 9 3 F l o c o n s d ' a u t r e s c é r é a l e s 8 3 . - A u t r e s g r a i n s t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : 2 1 3 0 D ' o r g e 7 4 . - 2 2 3 0 D ' a v o i n e 8 2 . - 2 3 2 0 D e m a ï s 6 9 . - 2 9 1 2 D e f r o m e n t ( b l é ) , d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 6 9 . - 2 9 2 3 D e m i l l e t 5 9 . - 2 9 9 3 D ' a u t r e s c é r é a l e s 8 2 . - 3 0 7 0 G e r m e s d e c é r é a l e s p o u r l a p r o d u c t i o n d ' h u i l e 8 3 . - 3 0 9 3 G e r m e s d e c é r é a l e s 8 3 . - 2 ) 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 3 0 7 6 1 1 0 5 . 1 0 2 1 2 0 2 1 F a r i n e e t s e m o u l e d e p o m m e s d e t e r r e F l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e 7 0 . - 7 2 . - �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f ' A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 1 1 0 6 . F a r i n e s e t s e m o u l e s d e : 1 0 1 0 L é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 2 0 1 0 S a g o u , r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 3 0 1 0 F a r i n e s e t s e m o u l e s d e p r o d u i t s d u C h a p i t r e 8 6 9 . - 6 0 . - 6 4 . - 1 1 0 7 1 0 1 3 M a l t n o n t o r r é f i é , n o n c o n c a s s é 6 7 . - 1 0 9 4 M a l t n o n t o r r é f i é 6 9 . - 2 0 1 3 M a l t t o r r é f i é , n o n c o n c a s s é 6 7 . - 2 0 9 4 M a l t t o r r é f i é 6 9 . - 1 1 0 8 . 1 1 2 0 A m i d o n d e h u m e n t ( b l é ) 6 9 . - 1 2 2 0 A m i d o n d e m a ï s 6 9 . - 1 3 2 0 F é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e 6 7 . - 1 4 2 0 F é c u l e d e m a n i o c ( c a s s a v e ) 6 7 . - 1 9 1 2 A m i d o n d e r i z 6 9 . - 1 9 9 2 A u t r e s a m i d o n s 6 9 . - 2 0 2 0 I n u l i n e 7 1 . - 1 2 0 1 . 0 0 1 0 F è v e s d e s o j a e n g r a i n s e n t i e r s 8 6 . - 0 0 2 1 F è v e s d e s o j a p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 6 . - 1 2 0 2 . 1 0 1 0 A r a c h i d e s e n c o q u e s 8 8 . - 1 0 2 1 A r a c h i d e s e n c o q u e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 8 . - 2 0 1 0 A r a c h i d e s d é c o r t i q u é e s 8 8 . - 2 ) 2 0 2 1 A r a c h i d e s d é c o r t i q u é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 8 . - 1 2 0 3 . 0 0 1 0 C o p r a h 8 4 . - 0 0 2 1 C o p r a h p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 4 . - 1 2 0 4 . 0 0 1 0 G r a i n e s d e l i n 8 3 . - 0 0 2 1 G r a i n e s d e l i n p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 3 . - 1 2 0 5 . 0 0 1 0 G r a i n e s d e c o l z a 7 5 . - 0 0 2 1 G r a i n e s d e c o l z a p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 5 . - 0 0 4 0 G r a i n e s d e n a v e t t e 7 5 . - 0 0 5 1 G r a i n e s d e n a v e t t e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 5 . - 1 2 0 6 . 0 0 1 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l e n e n v e l o p p e 7 0 . - 0 0 2 1 G r a i n e s d e t o u r n e s o l e n e n v e l o p p e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 0 . - 0 0 4 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l d é c o r t i q u é e s 7 3 . - 0 0 4 1 G r a i n e s d e t o u r n e s o l d é c o r t i q u é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 3 . - 1 l R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 1 E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 3 0 7 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f ' ) A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 1 2 0 7 . 1 0 1 0 N o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e 8 1 . - 1 0 2 1 N o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 1 . - 2 0 1 0 G r a i n e s d e c o t o n 8 1 . - 2 0 2 1 G r a i n e s d e c o t o n p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 1 . - 3 0 1 0 G r a i n e s d e r i c i n 8 1 . - 3 0 2 1 G r a i n e s d e r i c i n p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 1 . - 4 0 1 0 G r a i n e s d e s é s a m e 8 1 . - 4 0 2 1 G r a i n e s d e s é s a m e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 1 . - 5 0 1 0 G r a i n e s d e m o u t a r d e 8 1 . - 5 0 2 1 G r a i n e s d e m o u t a r d e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 1 . - 6 0 1 0 G r a i n e s d e c a r t h a m e 8 1 . - 6 0 2 1 G r a i n e s d e c a r t h a m e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 1 . - 9 1 1 1 G r a i n e s d ' o e i l l e t t e 8 1 . - 9 1 1 3 G r a i n e s d ' o e i l l e t t e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 1 . - 9 2 1 1 G r a i n e s d e k a r i t é 8 1 . - 9 2 1 3 G r a i n e s d e k a r i t é p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 1 . - 9 9 1 1 A u t r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s f a i n e s 8 1 . - 9 9 1 3 A u t r e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 8 1 . - 1 2 0 8 . 1 0 1 0 F a r i n e s d e f è v e s d e s o j a 8 6 . - 9 0 1 0 A u t r e s f a r i n e s d e g r a i n e s e t d e f r u i t s o l é a g i n e u x , à l ' e x c e p - t i o n d e f a r i n e d e m o u t a r d e 8 6 . - 1 2 0 9 . 1 1 1 0 S e m e n c e s d e b e t t e r a v e s 5 5 . - 2 9 1 1 V e s c e s e t l u p i n s 7 7 . - 9 9 1 1 G r a i n e s d e t a m a r i n 7 5 . - 1 2 1 2 . 1 0 9 1 C a r o u b e s 5 2 . - 2 0 1 0 F a r i n e s d ' a l g u e s 4 0 . - 9 1 1 0 B e t t e r a v e s à s u c r e 5 7 . - 9 9 1 1 R a c i n e s d e c h i c o r é e 5 5 . - 1 2 1 3 . 0 0 9 1 0 0 9 9 P a i l l e s , n o n t r a v a i l l é e s P a i l l e s , t r a v a i l l é e s 1 9 . - 2 1 . - 1 2 1 4 . 1 0 1 0 F a r i n e s d e l u z e r n e 5 0 . - 9 0 1 1 F o i n 4 3 . - 9 0 1 9 C h o u x e t b e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s ( M S = 9 0 % ) , e t c . 5 6 . - 1 4 0 4 . 9 0 1 0 N o y a u x d e d a t t e s e t b r i s u r e s d e g u a i - 6 e 5 5 . - 1 5 0 1 . 0 0 1 1 0 0 2 1 1 5 0 2 . S a i n d o u x d e p o r c G r a i s s e s d e v o l a i l l e s 9 3 . - 9 3 . - 9 3 . - 2 )0 0 1 0 G r a i s s e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e I ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 3 0 7 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f ' ) A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 1 5 0 3 . 0 0 1 0 S t é a r i n e e t h u i l e s o l a i r e s , h u i l e d e suif 1 2 3 . - 1 5 0 4 . 1 0 9 1 H u i l e s d e f o i e s d e p o i s s o n s 9 3 . - 2 0 1 0 G r a i s s e s e t h u i l e s d e p o i s s o n s 9 3 . - 3 0 1 0 G r a i s s e s e t h u i l e s d e m a m m i f è r e s m a r i n s 9 3 . - 1 5 0 5 . 1 0 1 0 G r a i s s e d e s u i n t b r u t e 9 3 . - 9 0 1 0 A u t r e s s u b s t a n c e s g r a s s e s d é r i v é e s d e g r a i s s e s d e s u i n t , y c o m p r i s l a l a n o l i n e 9 3 . - 1 5 0 6 . 0 0 1 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s 1 5 0 7 . 1 0 1 0 H u i l e d e s o j a b r u t e 9 0 1 1 F r a c t i o n s d ' h u i l e d e s o j a a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e s o j a 9 0 9 1 A u t r e s 1 5 0 8 . 1 0 1 0 H u i l e d ' a r a c h i d e 9 0 1 1 F r a c t i o n s d ' h u i l e d ' a r a c h i d e a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e 9 0 9 1 A u t r e s 9 3 . - 9 3 . _ 2 ) 1 2 3 . - 9 3 . - 9 3 . - 1 2 3 . - 9 3 . - 1 5 0 9 . 1 0 1 0 H u i l e d ' o l i v e b r u t e 9 3 . - 9 0 1 0 A u t r e s 9 3 . - 1 5 1 0 . 0 0 1 0 A u t r e s huiles, o b t e n u e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d ' o l i v e s , m é l a n g e s 9 3 . - 1 5 1 1 . 1 0 1 0 H u i l e d e p a l m e b r u t e 9 0 1 1 F r a c t i o n s d ' h u i l e d e p a l m e a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n situé a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e p a l m e 9 0 9 1 A u t r e s 9 3 . - 1 2 3 . - 9 3 . - 1 5 1 2 . 1 1 1 0 H u i l e s d e t o u r n e s o l o u d e c a r t h a m e b r u t e s 9 3 . - 1 9 1 1 F r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n situé a u - d e s s u s d e c e l u i d e s h u i l e s d e t o u r n e s o l o u d e c a r t h a m e 1 2 3 . - 1 9 9 1 A u t r e s ( t o u r n e s o l , c a r t h a m e ) 9 3 . - 2 1 1 0 H u i l e d e c o t o n b r u t e 9 3 . - 2 9 1 0 A u t r e s ( c o t o n ) 9 3 . - 1 5 1 3 . 1 1 1 0 H u i l e s d e c o c o b r u t e 1 9 1 1 F r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e c o c o 1 9 9 1 A u t r e s 9 3 . - 1 2 3 . - 9 3 . - 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e z ) E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 3 0 7 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f » A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F e / 1 0 0 k g 2 1 1 0 H u i l e s d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u b r u t e s 9 3 . - 2 9 1 1 F r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e s h u i l e s d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u 1 2 3 . - 2 9 9 1 A u t r e s 9 3 . - 1 5 1 4 . 1 0 1 0 H u i l e s d e n a v e t t e , d e c o l z a o u d e m o u t a r d e b r u t e s 9 3 . - 9 0 1 0 A u t r e s 9 3 . - 1 5 1 5 . 1 1 1 0 H u i l e d e l i n b r u t e 9 3 . - 1 9 1 0 A u t r e s h u i l e s d e l i n , f r a c t i o n s 9 3 . - 2 1 1 0 H u i l e d e m a i s , b r u t e 9 3 . - 2 9 1 9 A u t r e s h u i l e s d e m a ï s , f r a c t i o n s 9 3 . - 3 0 1 0 H u i l e d e r i c i n 9 3 . - 4 0 1 0 H u i l e d e t u n g ( d ' a b r a s i n ) 9 3 . - 5 U 1 1 H u i l e d e s é s a m e , b r u t e 9 3 . - 5 0 2 0 A u t r e s h u i l e d e s é s a m e , f r a c t i o n s 9 3 . - 6 0 1 0 H u i l e d e j o j o b a 9 3 . - 9 0 1 1 H u i l e d e g e r m e s d e c é r é a l e s 9 3 . - 9 0 9 1 A u t r e s 9 3 . - 1 5 1 6 . 1 0 1 0 G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s , h y d r o g é n é e s 1 3 3 . - 2 0 1 0 G r a i s s e s e t h u i l e s v é g é t a l e s , h y d r o g é n é e s 1 2 3 . - 1 5 1 7 . 1 0 1 0 M a r g a r i n e 1 2 3 . - 9 0 1 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s a l i m e n t a i r e s 1 2 3 . - 1 5 1 8 . 0 0 1 1 G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s n o n a l i m e n t a i r e s 9 3 . - 0 0 8 1 H u i l e d e s o j a , é p o x i d é e 9 3 . - 0 0 9 8 A u t r e s m é l a n g e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s n o n a l i m e n t a i r e s 1 2 3 . - 1 5 1 9 . 1 1 1 0 A c i d e s t é a r i q u e 1 2 3 . - 1 2 1 0 A c i d e o l é i q u e 1 2 3 . - 1 9 1 0 A u t r e s a c i d e s g r a s à u s a g e t e c h n i q u e 9 3 . - � 1 7 0 2 . 3 0 2 1 G l u c o s e , c h i m i q u e m e n t p u r s , à l ' é t a t s o l i d e 3 0 3 1 A u t r e s g l u c o s e , à l ' é t a t s o l i d e 4 0 1 1 . G l u c o s e , à l ' é t a t s o l i d e 9 0 1 f • S u c r e i n v e r t i , à l ' é t a t s o l i d e 1 8 0 2 . 7 0 . _ 2 ) 7 0 . - 7 0 . - 7 0 . - 0 0 1 0 D é c h e t s d e c a c a o ( c o q u e s ) 2 3 . - 2 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 1 C h a p e l u r e 71.-2). t > R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 3 0 8 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f a A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 2 1 0 2 . 1 0 9 1 L e v u r e s v i v a n t e s 2 0 1 1 L e v u r e s m o r t e s 2 0 2 1 A u t r e s m i c r o o r g a n i s m e s m o r t s 9 3 . - 2 1 0 3 . 3 0 1 1 F a r i n e d e m o u t a r d e 8 3 . - 2 3 0 1 . 1 0 1 1 C r e t o n s 9 8 . - 1 0 1 9 F a r i n e s d e v i a n d e s 6 0 % 8 3 . - 2 0 1 0 F a r i n e s d e h a r e n g 7 2 % 1 0 0 . - 2 3 1 1 2 . 1 0 1 0 S o n s d e m a ï s 5 4 . - 2 0 1 0 S o n s d e r i z 5 4 . - 3 0 2 1 S o n s d e f r o m e n t d é n a t u r é s 5 4 . - 3 0 2 2 S o n s d e f r o m e n t n o n d é n a t u r é s 5 4 . - 4 0 2 1 A u t r e s s o n s d e c é r é a l e s , d é n a t u r é s 5 4 . - 4 0 2 2 A u t r e s s o n s d e c é r é a l e s , n o n d é n a t u r é s 5 4 . - 5 0 1 0 R é s i d u s d e l a m o u t u r e d e s l é g u m i n e u s e s 5 4 . - 2 3 0 3 . 1 0 1 1 P r o t é i n e d e p o m m e s d e t e r r e 1 0 8 . - 2 ) 1 0 1 9 G l u t e n d e m a ï s 6 0 % 9 3 . - 2 0 1 0 P u l p e s d e b e t t e r a v e s 5 5 . - 3 0 1 0 D r ê c h e s à l ' é t a t s e c 5 6 . - 2 3 0 4 . 0 0 1 0 T o u r t e a u x d e s o j a 4 4 % 7 8 . - 2 ) 2 3 0 5 . 0 0 1 0 T o u r t e a u x d ' a r a c h i d e 7 9 . - 2 3 0 6 . 1 0 1 0 T o u r t e a u x e t f a r i n e d e c o t o n 5 5 . - 2 0 1 0 T o u r t e a u x e t f a r i n e d e l i n 6 8 . - 3 0 1 0 T o u r t e a u x e t f a r i n e d e t o u r n e s o l 6 2 . - 4 0 1 0 T o u r t e a u x d e c o l z a o u d e n a v e t t e 5 9 . - 5 0 1 0 F a r i n e d e n o i x d e c o c o o u d e c o p r a h 5 5 . - 6 0 1 0 F a r i n e d e n o i x d e p a l m i s t e d e g r a i n e s d e p a l m i s t e 5 4 . - 9 0 1 0 A u t r e s 7 0 . - 2 3 0 8 . 1 0 1 0 G l a n d s d e c h ê n e e t m a r r o n s d ' I n d e 3 5 . - 9 0 1 1 M a r c s d e r a i s i n s , d e p o m m e s e t d e p o i r e s 4 8 . - 9 0 2 1 R é s i d u s d e l ' e x t r a c t i o n d e c a f é o u d e c a m o m i l l e 4 0 . - 9 0 2 9 A u t r e s 4 1 . - 8 6 . -8 8 . - 2 1 2 3 0 9 . 9 0 1 1 A l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , m é l a s s é s o u s u c r é s 9 0 4 1 S o l u b l e s d e p o i s s o n s 9 0 8 1 A u t r e s m é l a n g e s c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e p e t i t - l a i t 1 3 0 . -1 0 0 . - 4 2 0 . - 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 3 0 8 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f ' ) A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 9 0 8 2 P r é p a r a t i o n s d e s u b s t a n c e s m i n é r a l e s , d ' o l i g o - é l é m e n t , d e v i t a m i n e s o u d e s u b s t a n c e s a c t i v e s 9 0 8 9 A u t r e s m é l a n g e s 3 5 0 5 . 1 0 1 0 D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s m o d i f i é s 2 0 1 0 C o l l e s 3 5 0 6 . 1 3 0 . - 1 3 0 . - 6 9 . - 9 0 . - 2 ) 9 9 1 0 A u t r e s a d h é s i f s 9 0 . - 3 8 0 9 . 1 0 1 0 A g e n t s d ' a p p r ê t à b a s e d e m a t i è r e s a m y l a c é e s 9 0 . - 3 8 2 3 . 1 0 1 0 L i a n t s p r é p a r é s p o u r m o u l e s o u n o y a u x d e f o n d e r i e 9 0 . - 9 0 2 1 P r o d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s 9 0 . - 9 0 9 1 A n t r e s l i a n t s 9 0 . — N 3 7 6 7 5 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e z l E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 3 0 8 2 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 ( a r t . 7 , i e r a l . ) U t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s d e l a m o u t u r e N u m é r o d u t a r i f ' > D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e P r é l è v e m e n t : U t i l i s a - P o u r c e n t a g e e n % d u t a u x t i u n i n f é r i e u r : p r é v u e n c a s m i n i m a l e p r é l è v e m e n t d ' a f f o u r a g c - k g / 1 0 0 k g d u t a u x d u n i e n t a l i m e n t a - n u m é r o d u t i o n t a r i f . . . h u m a i n e 1 0 0 3 . O r g e : 0 0 3 0 p r é m a l t é e o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é e 5 0 3 3 1 1 0 4 . 2 1 3 0 0 0 6 1 p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 5 7 1 3 1 1 0 4 . 2 1 3 0 1 0 0 4 . A v o i n e : 0 0 3 1 p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 5 0 1 3 1 1 0 4 . 2 2 3 0 1 0 0 5 . M a ï s : 9 0 2 1 p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 4 5 4 0 1 1 0 4 . 2 3 2 0 1 0 0 7 . S o r g h o à g r a i n s : 0 0 2 9 p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 5 0 2 0 1 0 0 7 . 0 0 3 0 1 0 0 8 . S a r r a s i n : 1 0 2 9 p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 5 0 2 0 1 0 0 8 . 1 0 3 0 M i l l e t : 2 0 2 9 p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 5 0 2 0 1 1 0 4 . 2 9 2 3 A l p i s t e : 3 0 2 0 p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 5 0 2 0 1 0 0 8 . 3 0 3 0 A u t r e s c é r é a l e s : 9 0 2 9 p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 5 0 2 0 1 0 0 8 . 9 0 3 1 9 0 5 9 p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 5 0 2 0 1 0 0 8 . 9 0 6 1 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 2 1 2 0 d ' o r g e : 6 0 2 8 1 1 0 4 . 2 1 3 0 2 2 2 0 d ' a v o i n e : 6 0 2 8 1 1 0 4 . 2 2 3 0 2 9 2 2 d e m i l l e t : 5 0 3 6 1 1 0 4 . 2 9 2 3 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : 1 0 1 2 , 2 0 1 2 p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 5 3 3 3 1 1 0 7 . 1 0 1 3 , 2 0 1 3 I ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e N 3 7 6 7 5 3 0 8 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l è s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 A n n e x e 3 ( a r t . 8 , l e ' al.) U t i l i s a t i o n , a u t r e q u e l ' a f f o u r a g e m e n t N u m é r o d u t a r i f » D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e P r é l è v e m e n t : U t i l i s a - P o u r c e n t a g e e n % d u t a u x t i o n m i n i - i n f é r i e u r : p r é v u e n c a s m a l e p r é l è v e m e n t d ' a f f o u r a g e - k g / 1 0 0 k g d u t a u x m e n t d u n u m é r o d u t a r i f . . . 0 7 1 3 . L é g u m e s à c o s s e , é c o s s é s o u n o n : 1 0 1 2 , 1 0 1 9 p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 1 0 7 5 0 7 1 3 . 1 0 1 1 2 0 1 2 , 2 0 1 9 p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s 5 8 0 0 7 1 3 . 2 0 1 1 3 1 1 2 , 3 1 1 9 0 7 1 3 . 3 1 1 1 3 2 1 2 , 3 2 1 9 0 7 1 3 ; 4 2 1 1 3 3 1 2 , 3 3 1 9 0 7 1 3 . 3 3 1 1 3 9 1 2 , 3 9 1 9 0 7 1 3 . 3 9 1 1 4 0 1 2 , 4 0 1 9 0 7 1 3 . 4 0 1 1 5 0 1 3 , 5 0 1 9 0 7 1 3 . 5 0 1 2 9 0 1 2 , 9 0 1 9 0 7 1 3 . 9 0 1 1 1 0 0 1 . F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l , d é n a t u - r é s : 1 0 5 0 , 9 0 5 0 p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 1 0 8 0 1 0 0 1 . 1 0 4 0 , 9 0 4 0 1 0 0 2 . S e i g l e , d é n a t u r é : 0 0 5 0 p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 1 0 8 0 1 0 0 2 . 0 0 4 0 1 0 0 3 . O r g e : 0 0 4 0 p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s u c c é d a n é s d u c a f é 3 8 0 1 0 0 3 . 0 0 7 0 0 0 8 0 p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 1 5 7 5 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 4 . A v o i n e : 0 0 5 0 p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 2 5 6 0 1 0 0 4 . 0 0 4 0 1 0 0 5 . M a ï s : 9 0 4 0 p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 1 0 8 0 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 7 . S o r g h o à g r a i n s : 0 0 4 0 p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 3 8 0 1 0 0 7 . 0 0 3 0 1 0 0 8 . S a r r a s i n : 1 0 4 0 p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 3 8 0 1 0 0 8 . 1 0 3 0 M i l l e t : 2 0 4 0 p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 3 8 0 1 0 0 8 . 2 0 3 0 A l p i s t e : 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 0 8 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f ' ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e P r é l è v e m e n t : U t i l i s a - P o u r c e n t a g e e n % d u t a u x t i o n m i n i - i n f é r i e u r : p r é v u e n c a s m a l e p r é l è v e m e n t d ' a f f o u r a g e - k g / 1 0 0 k g d u t a u x m e n t d u n u m é r o d u t a r i f . . . 3 0 4 0 p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 3 8 0 1 0 0 8 3 0 3 0 T r i t i c a l e : 9 0 3 2 p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 1 0 8 0 1 0 0 8 . 9 0 3 1 a u t r e s c é r é a l e s : 9 0 7 1 p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 3 8 0 1 0 0 8 . 9 0 6 1 1 2 0 1 . F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s : 0 0 9 1 p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s 1 0 7 5 1 2 0 1 . 0 0 1 0 1 2 0 9 . G r a i n e s , f r u i t s e t s p o r e s à e n s e - m e n c e r , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s : 2 9 1 2 d e v e s c e s e t d e l u p i n s 1 0 8 0 1 2 0 9 . 2 9 1 1 9 9 1 2 g r a i n e s d e t a m a r i n s 1 0 8 0 1 2 0 9 . 9 9 1 1 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e N 3 7 6 7 5 3 0 8 5O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e montagne I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e , O C L P ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r le c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , t e r a l . 1 P a r s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , o n e n t e n d l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d ' u n e e x p l o i t a t i o n , d i m i n u é e des s u r f a c e s à l i t i è r e , des v i g n e s , d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s e t d e s s u r f a c e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n p r i n c i p a l e n ' e s t p a s l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , q u i s o n t c o m p r i s e s n o t a m m e n t d a n s des t e r r a i n s d e g o l f e t d e c a m p i n g , des a é r o d r o m e s , d e s t e r r a i n s d ' e n t r a î n e m e n t m i l i t a i r e e t d e s t e r r a i n s à b â t i r é q u i p é s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 9 d e la l o i d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . A r t . 1 5 , t e r e t 3 e a l . 1 O n t d r o i t à u n c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e l e s p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s s i t u é e e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t qui o n t a c h e t é e n r é g i o n d e m o n t a g n e u n a n i m a l d ' é l e v a g e f e m e l l e r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s suivantes: a . a c h e t é e n t r e l e 1 5 a o û t e t l e 2 4 d é c e m b r e , i l e s t a r r i v é s u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a c h e t e u r d u r a n t c e t t e m ê m e p é r i o d e ; b . i l a v a i t é t é g a r d é s a n s i n t e r r u p t i o n e n r é g i o n d e m o n t a g n e a u m o i n s p e n d a n t 2 2 m o i s p r é c é d a n t l ' a c h a t ; c . i l a é t é â g é d e c i n q ans ( 6 0 m o i s ) a u p l u s a u m o m e n t d e l ' a r r i v é e s u r l ' e x p l o i t a t i o n ; d . a u m o m e n t d e l ' a r r i v é e s u r l ' e x p l o i t a t i o n , i l p o r t a i t d e p u i s a u m o i n s q u a t r e m o i s o u avait v ê l é m o i n s d e deux mois a u p a r a v a n t ; e . i l e s t i n s c r i t a u h e r d - b o o k o u p r é s e n t e l e s q u a l i t é s r e q u i s e s à c e t e f f e t ; f . s e l o n l e c e r t i f i c a t d ' a s c e n d a n c e m i s à j o u r , s o n l a i t c o n t i e n t a u m o i n s 6 , 5 p o u r c e n t d e p r o t é i n e s e t g r a i s s e s e t a u m o i n s 3 , 0 p o u r c e n t d e p r o t é i n e s . ' 1 R S 9 1 6 3 5 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 4 2 0 5 6 2 ) R S 7 0 0 3 0 8 6 1 9 9 5 - 4 4 0C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 5 3 D e s c o n t i n g e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t d e l ' e f f e c t i f d e s v a c h e s q u e l e p r o d u c t e u r d é t e n a i t l e jour d e r é f é r e n c e p r é c é d a n t l ' a c h a t , d e s a n i m a u x , m a i s p e u v e n t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e a c c o r d é s p o u r l e s d e u x p r e m i e r s a n i m a u x a c h e t é s . A r t . 1 7 , 3 e a l . 3 1 1 e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à l a r é d u c t i o n p r é v u e a u 2 e a l i n é a s i , m ê m e a v a n t l e t r a n s f e r t e n z o n e d ' e n s i l a g e , l e l a i t n'a p a s é t é t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d o n t l a f a b r i c a t i o n r e q u i e r t d u l a i t d e n o n - e n s i l a g e . A r t . 1 8 A b r o g é A r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . b e t d 2 E n c a s d e d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e n e r e l e v a n t p a s d u l e r a l i n é a , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t : b . l o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e o u q u ' i l n e p e u t ê t r e t r a n s m i s d e c o n t i n g e n t a u p r e n e u r e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , 5 e a l i n é a , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e t r a n c h e l e c a s ; d . l o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e p a r s u i t e d ' u n r e b o i s e m e n t , d e l a p l a n t a t i o n d e v i g n e s o u d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s , d e l a c o n v e r s i o n d e t e r r e s e n s u r f a c e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n p r i n c i p a l e n ' e s t p a s l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e ( a r t . 6 , 1 e 1 a l . ) o u p a r s u i t e d e l a c e s s i o n d e t e r r e s q u i n e s e r o n t p l u s u t i l i s é e s à d e s f i n s a g r i c o l e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t , p a r h e c t a r e e n m o i n s , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t l e p r o d u c t e u r d i s p o s a i t l e 1 e 7 m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n . A r t . 2 0 , 4 e a l . A b r o g é A r t . 2 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 A b r o g é 3 S i l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e e s t s i t u é e e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e l ' a n c i e n n e , l e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e t r a n s m i s s e u l e m e n t s i l a q u a n t i t é m a x i m a l e p a r h e c t a r e ( a r t . 8 , 3 e a l . ) n ' e s t p a s d é p a s s é e . S e u l e l a s u r f a c e s i t u é e à l ' i n t é r i e u r d u r a y o n u s u e l e s t c o n s i d é r é e c o m m e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 p o u r l e c a l c u l d e c e t t e q u a n t i t é m a x i m a l e . 3 0 8 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 5 A r t . 4 8 , 4 e e t S e a L 4 E n c e q u i c o n c e r n e l e s s u r f a c e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n p r i n c i p a l e a c h a n g é , a v a n t l e t e r a o û t 1 9 9 5 , d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s d o i v e n t ê t r e d é d u i t e s d e l a s u r f a c e d é t e r m i - n a n t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , i l y a l i e u d ' e f f e c t u e r l a m o i t i é d e l a r é d u c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d , a u t e r m a i 1 9 9 5 e t l ' a u t r e m o i t i é a u l e " m a i 1 9 9 6 . 5 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , a t t r i b u e r a u x p r o d u c t e u r s a y a n t r e p r i s u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n a v a n t l e t e r a o û t 1 9 9 5 l e c o n t i n g e n t q u i n'a p a s p u ê t r e t r a n s f é r é l o r s d e l a r e p r i s e , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r c o n t i n g e n t e s t i n f é r i e u r à l a q u a n t i t é m a x i m a l e p a r h e c t a r e ( a r t . 8 , 3 e a l . ) , c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e l a s u r f a c e s i t u é e à l ' i n t é r i e u r d u r a y o n u s u e l . T o u t e f o i s , l a q u a n t i t é a t t r i b u é e n e d o i t p a s d é p a s s e r 9 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t a n n u l é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 5 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 6 9 9 � 3 0 8 8O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r dans l e s z o n e s d e montagne I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e , O C L M ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , I e r a l . 1 P a r s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , o n e n t e n d la s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d ' u n e e x p l o i t a t i o n , d i m i n u é e des s u r f a c e s à l i t i è r e , des v i g n e s , d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s e t des s u r f a c e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n p r i n c i p a l e n ' e s t p a s l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , qui s o n t c o m p r i s e s n o t a m m e n t d a n s d e s t e r r a i n s d e g o l f e t d e c a m p i n g , d e s a é r o d r o m e s , des t e r r a i n s d ' e n t r a î n e m e n t m i l i t a i r e e t des t e r r a i n s à b â t i r é q u i p é s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 9 d e l a l o i d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . A r t . 1 3 , 8 e a l . A b r o g é A r t . 1 7 , 3 e a l . 3 I l e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à l a r é d u c t i o n p r é v u e a u 2 e a l i n é a s i , m ê m e a v a n t l e t r a n s f e r t e n z o n e d ' e n s i l a g e , le l a i t n ' a p a s é t é t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d o n t la f a b r i c a t i o n r e q u i e r t d u l a i t d e n o n - e n s i l a g e . A r t . 1 8 A b r o g é A r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . b e t d 2 E n c a s d e d i m i n u t i o n s n e r e l e v a n t p a s d u l e f a l i n é a , le c o n t i n g e n t e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 4 2 0 6 0 2 ) R S 7 0 0 1 9 9 5 — 4 4 1 3 0 8 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 5 b . l o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e o u q u ' i l n e p e u t ê t r e t r a n s m i s d e c o n t i n g e n t a u p r e n e u r e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , 5 e a l i n é a , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e t r a n c h e l e c a s ; d . l o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e p a r s u i t e d ' u n r e b o i s e m e n t , d e l a p l a n t a t i o n d e v i g n e s o u d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s , d e l a c o n v e r s i o n d e t e r r e s e n s u r f a c e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n p r i n c i p a l e n ' e s t p a s l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e ( a r t . 6 , l e ` a l . ) o u p a r s u i t e d e l a c e s s i o n d e t e r r e s q u i n e s e r o n t p l u s u t i l i s é e s à d e s f i n s a g r i c o l e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t , p a r h e c t a r e e n m o i n s , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t l e p r o d u c t e u r d i s p o s a i t l e l u m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n . A r t . 2 0 , 4 e a l . A b r o g é A r t . 2 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 A b r o g é 3 S i l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e e s t s i t u é e e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e l ' a n c i e n n e , l e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e t r a n s m i s s e u l e m e n t s i l a q u a n t i t é m a x i m a l e p a r h e c t a r e ( a r t . 8 , 3 e a l . ) n ' e s t p a s d é p a s s é e . S e u l e l a s u r f a c e s i t u é e à l ' i n t é r i e u r d u r a y o n u s u e l e s t c o n s i d é r é e c o m m e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 p o u r l e c a l c u l d e c e t t e q u a n t i t é m a x i m a l e . A r t . 4 5 , S e e t 6 e a l . 5 E n c e q u i c o n c e r n e l e s s u r f a c e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n p r i n c i p a l e a c h a n g é , a v a n t l e l e ' a o û t 1 9 9 5 , d e s o r t e q u ' e l l e s d o i v e n t ê t r e d é d u i t e s d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , i l y a l i e u d ' e f f e c t u e r l a m o i t i é d e l a r é d u c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d , a u 1 e r m a i 1 9 9 5 e t l ' a u t r e m o i t i é a u l u m a i 1 9 9 6 . 6 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , a t t r i b u e r a u x p r o d u c t e u r s a y a n t r e p r i s u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n a v a n t l e l e t a o û t 1 9 9 5 , l e c o n t i n g e n t q u i n ' a p a s p u ê t r e t r a n s f é r é l o r s d e l a r e p r i s e , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r c o n t i n g e n t e s t i n f é r i e u r à l a q u a n t i t é m a x i m a l e p a r h e c t a r e ( a r t . 9 , 3 e a l . ) , c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e l a s u r f a c e s i t u é e à l ' i n t é r i e u r d u r a y o n u s u e l . T o u t e f o i s , l a q u a n t i t é a t t r i b u é e n e d o i t p a s d é p a s s e r 9 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t a n n u l é . � 3 0 9 0C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a o û t 1 9 9 5 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 0 0 3 0 9 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u lait, l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 3 1 m a i 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , la l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 A b r o g é A r t . 1 3 , t e r a l . 1 P o u r l e b e u r r e o u l a c r è m e e x p r i m é e e n t e r m e s d e b e u r r e , d e q u a l i t é i r r é p r o - c h a b l e , l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e e t l e s g r o s s i s t e s a p p l i q u e n t l e s p r i x i n d i c a t i f s d e p r i s e e n c h a r g e s u i v a n t s , t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e , ( à p a r t i r d e l a s t a t i o n d e d é p a r t o u d u c e n t r e d e c o l l e c t e d u b e u r r e ) : F r . p a r k g a . B e u r r e d e c h o i x 1 7 . 6 6 b . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t 1 7 . 5 1 c . B e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 2 . 2 9 d . B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 5 . 4 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 5 . 3 1 m a i 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 6 9 5 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 4 4 2 0 1 6 5 3 2 7 1 6 3 1 0 5 3 0 9 2 1 9 9 5 — 4 3 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e cession d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 6 , 2 0 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l ' a r t i c l e l e r d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 ; v u l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 3 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e : a . l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e a u x g r o s s i s t e s ; b . l e v e r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e . A r t . 2 P r o d u c t e u r s d e b e u r r e 1 P a r p r o d u c t e u r s d e b e u r r e a y a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x , o n e n t e n d l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e e t l e s c e n t r e s l o c a u x d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t . 2 P a r c e n t r a l e d u b e u r r e , o n e n t e n d t o u t e e n t r e p r i s e a g r é é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) , q u i : a . p r e n d e n c h a r g e e t m e t e n v a l e u r d e l a c r è m e e t / o u d u b e u r r e d e c e n t r e s l o c a u x d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t ; b . f a b r i q u e d u b e u r r e p r i n c i p a l e m e n t à p a r t i r d e c r è m e p r o v e n a n t d e c e n t r e s l o c a u x d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t ; c . d i s p o s e d e p e r s o n n e l q u a l i f i é e t p e u t l e p r o u v e r ; e t d . s a t i s f a i t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é q u i s o n t é d i c t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u r l a b a s e d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 s u r l e s t a t u t d u l a i t . 3 P a r c e n t r e l o c a l d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t , o n e n t e n d l e s f r o m a g e r i e s , l e s c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n , l e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t , l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e e t l e s p r o d u c t e u r s i n d i v i d u e l s . R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 ; R O 1 9 9 5 2 0 7 5 2 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 0 7 7 3 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 1 9 9 5 - 4 3 9 3 0 9 3P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 5 A r t . 3 B e u r r e d e c h o i x 1 L e b e u r r e d e c h o i x e s t d u b e u r r e p r o d u i t e n c o n f o r m i t é a v e c l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c h o i x a v e c d e l a c r è m e d e l a i t s o u m i s e à u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e . L ' o r d o n n a n c e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . 2 L a c r è m e d e l a i t s o u m i s e à u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e d e l a i t e t d o i t a v o i r é t é o b t e n u e e t t r a i t é e c o n f o r m é m e n t à s e s d i s p o s i t i o n s . L ' o r d o n - n a n c e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . 3 L e b e u r r e d e c h o i x n e p e u t ê t r e f a b r i q u é q u e d a n s l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e . A r t . 4 B e u r r e d e c r è m e d e l a i t 1 L e b e u r r e d e c r è m e d e l a i t e s t d u b e u r r e f a b r i q u é a v e c d e l a c r è m e d e l a i t . 2 L e m é l a n g e d e b e u r r e d e c h o i x e t d e b e u r r e d e c r è m e d e l a i t e s t a s s i m i l é a u b e u r r e d e c r è m e d e l a i t . A r t . 5 B e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 L e b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e s t d u b e u r r e p r o d u i t e n c o n f o r m i t é a v e c l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 3 ) c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t a v e c d e l a c r è m e d e p e t i t - l a i t . L ' o r d o n n a n c e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . 2 L e b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 0 4 ) c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e d e p e t i t - l a i t e t d o i t a v o i r é t é o b t e n u e t t r a i t é c o n f o r m é m e n t à s e s d i s p o s i t i o n s . L ' o r d o n n a n c e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . 3 L e b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n e p e u t ê t r e f a b r i q u é q u e d a n s l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e . A r t . 6 B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 L e b e u r r e d e f r o m a g e r i e e s t d u b e u r r e f a b r i q u é a v e c u n m é l a n g e d e c r è m e d e l a i t e t d e c r è m e d e p e t i t - l a i t . 2 L e b e u r r e d e f r o m a g e r i e e s t f a b r i q u é d a n s l e s f r o m a g e r i e s o u d a n s l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e . 3 L e b e u r r e d e f r o m a g e r i e d e s c e n t r a l e s d u b e u r r e d o i t ê t r e p r o d u i t e n c o n f o r m i t é a v e c l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 5 ) c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e . L ' o r d o n n a n c e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . I ) R O 1 9 9 5 . . . 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 5 3 ) R O 1 9 9 5 . . . 4 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 6 5 ) R O 1 9 9 5 . . . 3 0 9 4 �P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 5 A r t . 7 C l a s s e s d e q u a l i t é 1 L a « C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e » ( B U T Y R A ) d é t e r m i n e d a n s l e r è g l e m e n t d u 3 1 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e t r a i t e m e n t d u b e u r r e — C o n t e s t a t i o n s c o n c e r - n a n t l a q u a l i t é — l a s u b d i v i s i o n d e s b e u r r e s d é f i n i s a u x a r t i c l e s 3 à 6 e n c l a s s e s d e q u a l i t é . L e r è g l e m e n t e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . 2 L a m a r c h a n d i s e n o n p a s t e u r i s é e p e u t a u p l u s ê t r e p r i s e e n c h a r g e c o m m e d e u x i è m e q u a l i t é . A r t . 8 « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) 1 « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) e s t u n m é l a n g e d e s b e u r r e s d é f i n i s a u x a r t i c l e s 3 à 6 . 2 I 1 n e p e u t ê t r e f a b r i q u é q u e s u r m a n d a t d e l a B U T Y R A . A r t . 9 B e u r r e f o n d u e t f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t 1 L e s t e r m e s d e « b e u r r e f o n d u » e t d e « f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t » s o n t d é f i n i s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 e r m a r s 1 9 9 5 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 I l s n e p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s q u e s u r m a n d a t d e l a B U T Y R A . S e c t i o n 2 : P r i x d e c e s s i o n A r t . 1 0 P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d u b e u r r e d e c h o i x , d u b e u r r e d e c r è m e d e l a i t , d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 L e s p r i x d e c e s s i o n p o u r l a m a r c h a n d i s e v e n d u e e n m o t t e s o u e n b l o c s s o n t l e s s u i v a n t s ( t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ) : F r . p a r k g a . b e u r r e d e c h o i x 1 1 . 4 9 b . b e u r r e d e c r è m e d e l a i t 1 1 . 1 4 c . b e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 0 . 1 6 d . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 0 . 1 1 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e p o u r l e s e n v o i s d ' a u m i n i m u m 5 0 0 0 k g . L ' o f f i c e f i x e , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , l e S e r v i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x ( C P ) e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s ( A F F ) , l e s p r i x d e s q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s . 3 C e s p r i x s o n t , p o u r l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e , d e s p r i x m a x i m u m s ; p o u r l a B U T Y R A , d e s p r i x f i x e s . I ) R O 1 9 9 5 . . . 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 5 1 4 9 1 3 0 9 5P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d e « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) e t d u b e u r r e f o n d u 1 L a B U T Y R A l i v r e l e b e u r r e a u x g r o s s i s t e s a u x p r i x d e c e s s i o n s u i v a n t s ( t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ) : F r . p a r k g a . « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) e n e m b a l l a g e s d e 1 k g a u m o i n s 8 . 7 1 b . b e u r r e f o n d u e n g r a n d s e m b a l l a g e s f o u r n i s p a r l ' a c h e t e u r 9 . 4 5 2 C e s p r i x s o n t f i x e s e t s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e p o u r l e s e n v o i s d ' a u m i n i m u m 5 0 0 0 k g d a n s l e c a s d u b e u r r e v i s é à l a l e t t r e a e t d ' a u m i n i m u m 3 0 0 k g d a n s l e c a s d u b e u r r e v i s é à l a l e t t r e b . L ' o f f i c e f i x e l e s p r i x d e s l i v r a i s o n s e n q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s o u e n e m b a l l a g e s p l u s p e t i t s , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , l e C P e t l ' A F E A r t . 1 2 L i v r a i s o n d e « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) e t d u b e u r r e f o n d u 1 L a B U T Y R A l i v r e a u x g r o s s i s t e s « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) e t l e b e u r r e f o n d u e n e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e . E l l e p e u t a u s s i l i v r e r d u b e u r r e f l u i d e a u x e n t r e p r i s e s q u i e m p l o i e n t d e g r a n d e s q u a n t i t é s d e b e u r r e . 2 I l e s t i n t e r d i t a u x e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d u b e u r r e e t a u x e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s d e d é b a l l e r « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) e t d u b e u r r e f o n d u , d e l e s m é l a n g e r à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e e t d e l e s v e n d r e s a n s l e u r e m b a l l a g e d ' o r i g i n e , à m o i n s q u e c e n e s o i t p o u r f a b r i q u e r d e s p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e a v e c « L e b e u r r e » . A r t . 1 3 N o u v e l l e s s o r t e s d e b e u r r e E n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , l e C P e t l ' A F F , l ' o f f i c e f i x e l e s p r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d e s n o u v e l l e s s o r t e s d e b e u r r e . S e c t i o n 3 : C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e , i n d e m n i - t é s e t c a m p a g n e s A r t . 1 4 P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u x p r o d u c t e u r s d e b e u r r e d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i - n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e d e c h o i x , d u b e u r r e d e c r è m e d e l a i t , d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t . L ' o f f i c e f i x e l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s . 2 E n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , l e C P e t l ' A F F , l ' o f f i c e f i x e l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p o u r c e r t a i n e s u t i l i s a t i o n s . A r t . 1 5 M o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e 1 P o u r l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e , l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e c o r r e s p o n d e n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t ( p r i x i n d i c a t i f o f f i c i e l 3 0 9 6P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 5 d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e o u d e l a c r è m e , a u g m e n t é d e l a m a r g e d e f a b r i c a t i o n o u d e l a m a r g e d e c o l l e c t e ) e t l e p r i x d e c e s s i o n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 0 . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e s o n t v e r s é e s a u x f r o m a g e r i e s , a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n , a u x p r o d u c t e u r s i n d i v i d u e l s e t a u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l e b e u r r e q u ' i l s p r o d u i s e n t e t v e n d e n t d i r e c t e m e n t . L ' o f f i c e f i x e l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , l e C P e t l ' A F F . 3 L ' o f f i c e f i x e , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , l e C P e t l ' A F F , l e s m a j o r a t i o n s e t l e s r é d u c t i o n s s u i v a n t e s d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e : a . l a m a j o r a t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e d e c h o i x e t d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t q u e l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e u t i l i s e n t p o u r f a b r i q u e r d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e ; b . l a m a j o r a t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t , a u x f i n s d e c o m p e n s e r l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d é c o u l a n t d e l a l i v r a i s o n s é p a r é e d e l a c r è m e ; c . l a r é d u c t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e v e n d u e n e m b a l l a g e s d e m o i n s d e 2 0 0 g . 4 L e c o û t d e s r é d u c t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d u p r i x p o u r « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) e t l e b e u r r e f o n d u , q u e d é t e r m i n e l e n i v e a u d e s p r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s , e s t à l a c h a r g e d e l a B U T Y R A . 5 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t é d i c t e u n e o r d o n n a n c e r é g l a n t l e p a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e . L ' o r d o n n a n c e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . A r t . 1 6 I n d e m n i t é p o u r l a c o l l e c t e d e l a c r è m e d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e t U n e i n d e m n i t é d e t r a n s p o r t e s t v e r s é e a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e p o u r l a c o l l e c t e d e l a c r è m e d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e . L ' o f f i c e f i x e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , l e C P e t l ' A F F . 2 L ' i n d e m n i t é d e t r a n s p o r t s e r a d i m i n u é e e n t r o i s é t a p e s p o u r ê t r e s u p p r i m é e d ' i c i à l a f i n d u m o i s d ' o c t o b r e 1 9 9 6 . L ' o f f i c e r è g l e l e c a l e n d r i e r e t l ' é t e n d u e d e l a r é d u c t i o n . A r t . 1 7 R é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u p r i x d u b e u r r e u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d u f r o m a g e f o n d u 1 U n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e l o r s q u e d u b e u r r e ( a u t r e q u e d u b e u r r e f o n d u ) e s t u t i l i s é p o u r p o r t e r l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e f r o m a g e f o n d u , d e f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r o u d e p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u d e l a c l a s s e d e q u a l i t é « g r a s » a u n i v e a u d e c e l l e s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x c l a s s e s d e q u a l i t é « c r è m e » o u « d o u b l e c r è m e » . 2 L ' o f f i c e f i x e l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , l e C P e t l ' A F F . 3 0 9 7P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 5 A r t . 1 8 R e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e 1 L e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s l o r s q u e d u b e u r r e o u d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t s o n t u t i l i s é s p o u r l a p r o d u c t i o n : a . d e p r o d u i t s l a i t i e r s ; b . d e b e u r r e à t e n e u r r é d u i t e e n c a l o r i e s ; c . d e m i n a r i n e a i n s i q u e d e m a r g a r i n e à t e n e u r r é d u i t e e n c a l o r i e s ; d . d ' a u t r e s p r o d u i t s à t a r t i n e r ; e . d e g l a c e s c o m e s t i b l e s ( s e u l e m e n t e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e b e u r r e f o n d u ) . 2 L o r s q u e « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) o u d u b e u r r e f o n d u s o n t u t i l i s é s , l e r e m b o u r s e m e n t e s t é g a l à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t d u b e u r r e d e c h o i x e t l e p r o d u i t d e l a v e n t e ( p r i x d e c e s s i o n d i m i n u é d e s f r a i s d e t r a n s f o r m a t i o n ) o b t e n u p a r l a B U T Y R A p o u r « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) , o u à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t d u b e u r r e d e c h o i x e t l e p r o d u i t d e l a v e n t e d u b e u r r e f o n d u , c o n v e r t i s u r l a b a s e d u b e u r r e c r u . 3 E n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , l e C F e t l ' A F F , l ' o f f i c e p e u t r é d u i r e l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s l o r s q u e d u b e u r r e e s t u t i l i s é p o u r l a p r o d u c - t i o n d e b e u r r e à t e n e u r r é d u i t e e n c a l o r i e s . 4 L e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s n ' e s t p a s e x i g i b l e p o u r : a . l e b e u r r e o u l e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t u t i l i s é s p o u r f a b r i q u e r d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e à t a r t i n e r e t d e s p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u ; b . l e b e u r r e ( à p a r t l e b e u r r e f o n d u e t l e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t ) u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d e s p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e o u d u z i g e r a u b e u r r e ; c . l e b e u r r e o u l e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t c o n t e n u s d a n s l a m a r g a r i n e ( a r t . 1 0 6 à 1 0 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u t e l m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ) ; d . l e b e u r r e o u l e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t u t i l i s é s p o u r f a b r i q u e r d e s s a u c e s a u b e u r r e . 5 E n c a s d e d o u t e , i l y a l i e u d e r e q u é r i r l ' a v i s d e l ' o f f i c e . A r t . 1 9 R é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u p r i x d e l a g r a i s s e d e l a i t u t i l i s é e p o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s 1 U n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e l o r s q u e d e l a g r a i s s e d e l a i t s o u s f o r m e d e l a i t , d e y o g o u r t , d e c r è m e , d e b e u r r e d e c h o i x , d e « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) o u d e f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t e s t u t i l i s é e p o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s . 2 L ' o f f i c e f i x e l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , l e C P e t l ' A F E L e m o n t a n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d e l a g r a i s s e d e l a i t u t i l i s é e . 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 5 1 4 9 1 3 0 9 8P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 5 3 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t é d i c t e , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , u n e o r d o n n a n c e r é g l a n t l e p a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n . L ' o r d o n n a n c e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . A r t . 2 0 S u p p l é m e n t d e m a r g e p o u r l e s g r o s s i s t e s d u b e u r r e 1 L e s m a i s o n s p r a t i q u a n t l e c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s , d o n t l ' a c t i v i t é p r i n c i p a l e e s t l a d i s t r i b u t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s , o n t d r o i t a u x s u p p l é m e n t s d e m a r g e c u m u l a t i f s s u i v a n t s s u r l e u r s m o u v e m e n t s d ' a f f a i r e s a n n u e l s : a . j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 k g 1 3 c t . / k g ; b . d e 1 0 0 0 0 1 à 2 0 0 0 0 0 k g 1 1 c t . / k g ; c . d e 2 0 0 0 0 1 à 3 0 0 0 0 0 k g 8 c t . / k g . 2 L e s u p p l é m e n t d e m a r g e g l o b a l e s t r é d u i t d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s l o r s q u e l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s a n n u e l d é p a s s e 3 5 0 0 0 0 k g : a . à p a r t i r d e 3 5 0 0 0 0 k g d e 2 5 p o u r c e n t ; b . à p a r t i r d e 4 0 0 0 0 0 k g d e 5 0 p o u r c e n t ; c . à p a r t i r d e 4 5 0 0 0 0 k g d e 7 5 p o u r c e n t ; d . à p a r t i r d e 5 0 0 0 0 0 k g d e 1 0 0 p o u r c e n t . 3 L e s u p p l é m e n t d e m a r g e q u i r é s u l t e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s l e r e t 2 e a l i n é a s e s t r é d u i t d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s : a . e x e r c i c e 1 9 9 3 / 9 4 r é d u c t i o n d ' u n t i e r s ; h . e x e r c i c e 1 9 9 4 / 9 5 r é d u c t i o n d e d e u x t i e r s ; c . e x e r c i c e 1 9 9 5 / 9 6 r é d u c t i o n d e t r o i s t i e r s . 4 T o u t e v e n t e à d e s r e v e n d e u r s o u à d e s e n t r e p r i s e s a r t i s a n a l e s e s t r é p u t é e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s . A u c u n s u p p l é m e n t d e m a r g e n ' e s t a c c o r d é p o u r l e s t r a n s a c t i o n s q u ' u n a s s o c i é d e l a B U T Y R A f a i t à l a d e m a n d e e t p o u r l e c o m p t e d ' u n a u t r e a s s o c i é . 5 L e s m e s u r e s q u e d e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A a u r a i e n t p r i s e s o u p r e n d r a i e n t a u x f i n s d e b é n é f i c i e r d ' u n s u p p l é m e n t d e m a r g e o u d ' u n s u p p l é m e n t d e m a r g e p l u s é l e v é , p a r e x e m p l e e n r é p a r t i s s a n t l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s t o t a l s u r d e u x m a i s o n s o u p l u s , n e s o n t p a s r e c o n n u e s l o r s d u c a l c u l d u d i t s u p p l é m e n t . L a m ê m e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t a u x p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d a n s u n e m a i s o n d e c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s e t q u i s o n t d e v e n u e s o u q u i d e v i e n d r o n t d e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A d a n s l a m ê m e i n t e n t i o n . A r t . 2 1 C a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t 1 L e c o m i t é d i r e c t e u r d e l a B U T Y R A p e u t o r g a n i s e r p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e , l e C P e t l ' A F F , d e s c a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t p o r t a n t s u r l e s d i v e r s e s s o r t e s d e b e u r r e . 2 L e s e m b a l l a g e s c o n t e n a n t d u b e u r r e v e n d u e n o f f r e s p é c i a l e d o i v e n t p o r t e r u n e m a r q u e d i s t i n c t i v e . 3 0 9 9P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 5 3 L e b e u r r e f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e o f f r e s p é c i a l e d o i t ê t r e v e n d u d a n s s o n e m b a l l a g e d ' o r i g i n e . I l e s t i n t e r d i t d e l e m é l a n g e r à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e . 4 L a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A p e u t d i s p e n s e r u n p a r t i c i p a n t d e l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r l e p r o d u i t p a r u n e m a r q u e d i s t i n c t i v e , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t e n m e s u r e , g r â c e à d e s c o n t r ô l e s , d e r e n d r e d e s c o m p t e s s u r s e s v e n t e s à l a B U T Y R A o u a u s e r v i c e d e s r a p p o r t s e t q u ' i l g a r a n t i s s e q u e l e p r i x d u b e u r r e f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e o f f r e s p é c i a l e s e r a b i e n v i s i b l e a u p o i n t d e v e n t e . S e c t i o n 4 : M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 2 2 A n n o t a t i o n s a u x f i n s d e c o n t r ô l e L a B U T Y R A p e u t e x i g e r d e t o u t e e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d e t o u t e e n t r e p r i s e c o m m e r c i a l e q u ' e l l e t i e n n e d e s é c r i t u r e s d é t a i l l é e s s u r l e s e n t r é e s , l e s l i v r a i s o n s e t l ' u t i l i s a t i o n d e b e u r r e o u d e f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t . A r t . 2 3 S a n c t i o n s 1 L a B U T Y R A p r e n d à l ' é g a r d d e s g r o s s i s t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 6 0 1 ) c o n c e r n a n t l a B U T Y R A q u i c o n t r e v i e n n e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r s e s s t a t u t s . 2 A l ' é g a r d d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u m a i s o n s q u i c o n t r e v i e n n e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' o f f i c e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r l a f a i r e o b s e r v e r . I l e x i g e e n p a r t i c u l i e r , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s , l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s i n d û m e n t p e r ç u e s ( a r t . 1 0 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) . 3 L ' o f f i c e p e u t r é c l a m e r l a r e s t i t u t i o n d e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s i l l i c i t e m e n t a c q u i s ( a r t . 4 3 , 2 e a l . , d e l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t ) . A r t . 2 4 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s m a i s o n s q u i a c h è t e n t d u b e u r r e , l e t r a n s f o r m e n t o u l e c o m m e r c i a l i s e n t d o i v e n t a u t o r i s e r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e l a B U T Y R A à p é n é t r e r d a n s l e u r s l o c a u x c o m m e r c i a u x e t l e u r s l o c a u x d e f a b r i c a t i o n , e t à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r s l i v r e s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ; e l l e s d o i v e n t l e u r f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e - m e n t s q u i c o n c e r n e n t l a B U T Y R A . C e l l e - c i p e u t d é n o n c e r , e n v u e d ' u n e a c t i o n p é n a l e , l e s m a i s o n s q u i s a t i s f o n t i n s u f f i s a m m e n t o u n e s a t i s f o n t p a s à u n e t e l l e d e m a n d e , l o r s q u ' i l y a p r é s o m p t i o n d ' i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s o r g a n e s d e l a B U T Y R A s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 1 3 1 0 0 �P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 5 A r t . 2 5 V o i e s d e r e c o u r s 1 L e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l a B U T Y R A p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l ' o f f i c e . 2 P a r a i l l e u r s , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s , S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l ' o f f i c e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' o r d o n n a n c e d u l e r j u i l l e t 1 9 9 2 1 ) s u r l a r é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 5 . 3 1 m a i 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 6 9 6 1 ) R O 1 9 9 2 1 3 7 5 , 1 9 9 3 1 6 8 3 , 1 9 9 4 4 2 2 2 7 1 8 3 1 0 7 3 1 0 1L o i f é d é r a l e s u r l e contrôle d u c o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x ( L o i s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 m a i 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i d u 2 0 j u i n 1 9 3 3 2 ) s u r l e c o n t r ô l e des m é t a u x p r é c i e u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 1 b i s , 2 e a l i n é a , 3 1 s e x i e s e t 3 4 t e r , l e t t r e g , d e l a c o n s t i t u t i o n ; M é t a u x p r é c i e u x , o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x e t m u l t i m é t a u x A r t i c l e p r e m i e r 1 P a r m é t a u x p r é c i e u x , o n e n t e n d l ' o r , l ' a r g e n t , le p l a t i n e e t l e p a l l a d i u m . 2 P a r p r o d u i t s d e la f o n t e , o n e n t e n d l e s l i n g o t s , p l a q u e s , b a r r e s o u g r e n a i l l e s o b t e n u s p a r l a f o n t e o u p a r l a r e f o n t e d e m é t a u x p r é c i e u x o u d e m a t i è r e s p o u r la f o n t e . 3 P a r m a t i è r e s p o u r la f o n t e , o n e n t e n d : a . L e s m é t a u x p r é c i e u x p r o v e n a n t d e l ' e x t r a c t i o n des m a t i è r e s p r e m i è r e s o u d e l ' a f f i n a g e ; b . L e s d é c h e t s p r o v e n a n t d e la m i s e e n o e u v r e d e m é t a u x p r é c i e u x o u d e l e u r s a l l i a g e s e t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e r é c u p é r é s ; c . L e s m a t i è r e s c o n t e n a n t des m é t a u x p r é c i e u x s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e r é c u p é r é s . 4 P a r o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x , o n e n t e n d l e s o u v r a g e s e n t i è r e - m e n t c o n s t i t u é s d e m é t a u x p r é c i e u x à u n t i t r e l é g a l , a i n s i q u e l e s o u v r a g e s c o n s t i t u é s d e m é t a u x p r é c i e u x à u n t i t r e l é g a l e t d e s u b s t a n c e s n o n m é t a l l i q u e s . F o n t e x c e p t i o n l e s m o n n a i e s e n m é t a u x p r é c i e u x . 5 P a r o u v r a g e s m u l t i m é t a u x , o n e n t e n d l e s o u v r a g e s c o n s t i t u é s d e m é t a u x p r é c i e u x à u n t i t r e légal e t d e m é t a u x c o m m u n s . 1 ) F F 1 9 9 3 I I 9 9 7 2 ) R S 9 4 1 . 3 1 3 1 0 2 1 9 9 5 — 4 2 4L o i s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 A r t . 2 O u v r a g e s 1 P a r o u v r a g e s p l a q u é s , o n e n t e n d l e s o u v r a g e s c o m p o r t a n t u n e p l a q u é s . S i m i l i s c o u c h e d e m é t a l p r é c i e u x a p p l i q u é e d e m a n i è r e i n d i s s o c i a b l e s u r u n s u p p o r t c o m p o s é d ' a u t r e s m a t i è r e s . 2 L e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s c o u c h e s d e m é t a l p r é c i e u x s o n t i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e 1 . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s t o l é r a n c e s e t p e u t a d a p t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 3 P a r s i m i l i s , o n e n t e n d : a . L e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x q u i n ' a t t e i g n e n t p a s l e s t i t r e s m i n i m u m s l é g a u x o u q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x a u t r e s e x i g e n c e s m a t é r i e l l e s r e q u i s e s p o u r l e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x ; b . L e s o u v r a g e s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x m u l t i m é t a u x o u a u x o u - v r a g e s p l a q u é s , m a i s q u i n e s o n t p a s d é s i g n é s c o m m e t e l s o u q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s m a t é r i e l l e s r e q u i s e s p o u r c e s c a t é g o r i e s d ' o u v r a g e s . A r t . 3 , t i t r e m a r g i n a l e t 2 e a l . T i t r e s l é g a u x 2 L e s t i t r e s l é g a u x d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x s o n t i n d i q u é s d a n s l ' a n n e x e 2 . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e n a d a p t e r l e s d i s p o s i t i o n s e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n i n t e r n a t i o n a l e . D é s i g n a t i o n d ' o u v r a g e s ; c o n f o r m i t é O u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x ; I n d i c a t i o n s d u t i t r e A r t . 4 A b r o g é A r t . 6 L e s d é s i g n a t i o n s p r e s c r i t e s o u a d m i s e s p a r l a l o i o u l ' o r d o n n a n c e d o i v e n t s e r é f é r e r à l a c o m p o s i t i o n d e l ' o u v r a g e . T o u t e d é s i g n a t i o n t r o m p e u s e , a p p l i q u é e s u r d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x , d e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x , d e s o u v r a g e s p l a q u é s o u d e s s i m i l i s e t s u r d e s o b j e t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o n f o n d u s a v e c d e t e l s o u v r a g e s , e s t i n t e r d i t e . A r t . 7 1 N e p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e q u e l e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x p o u r v u s d e l ' i n d i c a t i o n d ' u n t i t r e l é g a l . 2 T o u t e s l e s p a r t i e s d ' u n o u v r a g e e n m é t a l p r é c i e u x d o i v e n t a v o i r a u m o i n s l e t i t r e a t t e s t é p o u r l ' o u v r a g e . L e B u r e a u c e n t r a l d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x ( b u r e a u c e n t r a l ) p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s , p o u r d e s m o t i f s t e c h n i q u e s . 3 1 0 3L o i s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 3 L e s o u v r a g e s e n p l a t i n e o u e n p a l l a d i u m d o i v e n t p o r t e r , o u t r e l ' i n d i c a t i o n d u t i t r e , u n e r é f é r e n c e a u g e n r e d e m é t a l p r é c i e u x u t i l i s é . O u v r a g e s m u l t i m é t a u x ; d é s i g n a t i o n e t a p p a r e n c e O u v r a g e s p l a q u é s e t s i m i l i s ; d é s i g n a - t i o n A u t r e s d é s i g n a - t i o n s e t e x c e p t i o n s A r t . 7 a 1 L e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e e n t a n t q u e t e l s , p o u r a u t a n t q u ' i l s p o r t e n t l a d é s i g n a t i o n v o u l u e e t q u ' i l s s a t i s f a s s e n t a u x e x i g e n c e s m a t é r i e l l e s . 2 L a d é s i g n a t i o n d o i t e x p r i m e r l a c o m p o s i t i o n r é e l l e . L e s p a r t i e s e n m é t a u x p r é c i e u x d o i v e n t ê t r e d é s i g n é e s p a r l e t i t r e l é g a l e n m i l - l i è m e s ; l e s a u t r e s p a r t i e s m é t a l l i q u e s , p a r l ' i n d i c a t i o n d u g e n r e d e m é t a l u t i l i s é . 3 L e s d i v e r s m é t a u x d o i v e n t ê t r e v i s i b l e s d e l ' e x t é r i e u r e t s e d i s t i n - g u e r p a r l e u r c o u l e u r . L e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x n e d o i v e n t p a s p r é s e n t e r l e c a r a c t è r e d ' o u v r a g e s p l a q u é s . A r t . 8 1 L e s o u v r a g e s p l a q u é s p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e e n t a n t q u e t e l s , p o u r a u t a n t q u ' i l s p o r t e n t l a d é s i g n a t i o n v o u l u e e t q u ' i l s s a t i s f a s s e n t a u x e x i g e n c e s m a t é r i e l l e s . 2 L e s o u v r a g e s p l a q u é s d o i v e n t p o r t e r d e s d é s i g n a t i o n s d e q u a l i t é q u i n e l a i s s e n t t o u t e f o i s a u c u n d o u t e s u r l a n a t u r e d u p r o d u i t . 3 L e s s i m i l i s r e v ê t u s d e m é t a u x p r é c i e u x p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e o u v r a g e s d o r é s , a r g e n t é s , p l a t i n é s o u p a l l a d i é s . 4 L e s o u v r a g e s p l a q u é s e t l e s s i m i l i s n e d o i v e n t p o r t e r a u c u n e i n d i c a t i o n d e t i t r e . A r t . 8 a 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e o u d é c l a r e r a d m i s s i b l e s d e s d é s i g n a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x , l e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x , l e s o u v r a g e s p l a q u é s e t l e s s i m i l i s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s a u x d é s i g n a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l o i , p o u r d e s p r o d u i t s à u s a g e s s p é c i a u x , t e c h n i q u e s o u m é d i c a u x n o t a m m e n t . 3 L e b u r e a u c e n t r a l p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s p l u s p r é c i s e s c o n c e r n a n t l e g e n r e e t l a f o r m e d e s d é s i g n a t i o n s p r e s c r i t e s o u a d m i s e s . � 3 1 0 4L o i s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 E x i g e n c e s m a t é r i e l l e s ; d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l C o n t r ô l e e t p o i n ç o n n e m e n t a . C o n d i t i o n s c . P o i n ç o n s o f f i c i e l s A r t . 8 b 1 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s r e q u i s e s p o u r l e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x , l e s o u - v r a g e s m u l t i m é t a u x e t l e s o u v r a g e s p l a q u é s . 2 I I p e u t a u t o r i s e r l e b u r e a u c e n t r a l à f i x e r d e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s . A r t . 9 , 1 e ' e t 3 e a l . t L e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x , o u v r a g e s m u l t i m é t a u x e t o u - v r a g e s p l a q u é s d o i v e n t p o r t e r , o u t r e l e s d é s i g n a t i o n s p r e s c r i t e s , l e p o i n ç o n d e m a î t r e . 3 P o u r l e s b o î t e s d e m o n t r e , d e s a s s o c i a t i o n s d e f a b r i c a n t s p e u v e n t u t i l i s e r u n p o i n ç o n d e m a î t r e c o l l e c t i f m u n i d ' u n n u m é r o c o u r a n t . A r t . 1 3 1 L e s b o î t e s d e m o n t r e e n m é t a l p r é c i e u x n e d o i v e n t p a s ê t r e m i s e s d a n s l e c o m m e r c e a v a n t d ' a v o i r é t é s o u m i s e s à u n c o n t r ô l e o f f i c i e l . I l i n c o m b e a u f a b r i c a n t o u à l a p e r s o n n e q u i l e s m e t d a n s l e c o m m e r c e d ' e n r e q u é r i r p r é a l a b l e m e n t l e c o n t r ô l e . 2 P o u r t o u s l e s a u t r e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x e t o u v r a g e s m u l t i m é t a u x , l e d é t e n t e u r d e l a m a r c h a n d i s e p e u t r e q u é r i r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l . A r t . 1 5 ' L a c o n f o r m i t é d e l ' i n d i c a t i o n d u t i t r e e t d u p o i n ç o n d e m a î t r e a p p o s é s s u r l e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x e t l e s o u v r a g e s m u l t i - m é t a u x e s t a t t e s t é e p a r u n p o i n ç o n o f f i c i e l ( p o i n ç o n d e g a r a n t i e ) . 2 L e s p o i n ç o n s d e g a r a n t i e p o r t e n t l e s i g n e d i s t i n c t i f d u b u r e a u q u i p r o c è d e a u c o n t r ô l e o f f i c i e l . A r t . 2 0 , 1 G 1 à 3 e a L 1 L e s o u v r a g e s f a b r i q u é s à l ' é t r a n g e r e t s o u m i s à l a p r é s e n t e l o i n e p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e e n S u i s s e q u e s ' i l s s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e c e t t e l o i . L ' o b l i g a t i o n d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e s b o î t e s d e m o n t r e m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , t e r a l i n é a , s ' a p p l i q u e é g a l e - m e n t a u x m o n t r e s f i n i e s i m p o r t é e s d a n s d e t e l l e s b o î t e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s p o u r d e s o u v r a g e s s p é c i a u x . 3 L o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , l e s o u v r a g e s s o u m i s à l a p r é s e n t e l o i p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e i n t é g r a l o u p a r s o n d a g e . S i u n e i n f r a c t i o n e s t c o n s t a t é e l o r s d u c o n t r ô l e , l a m a r c h a n d i s e d o i t ê t r e s é q u e s t r é e e t 3 1 0 5L o i s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u b u r e a u c e n t r a l a u x f i n s d e p o u r s u i t e s . L e s o u v r a g e s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , s a n s q u ' i l y a i t i n f r a c t i o n , d o i v e n t q u i t t e r l e t e r r i t o i r e s u i s s e . A r t . 2 1 E x p o r t a t i o n 1 L e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x , l e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x , l e s o u v r a g e s p l a q u é s e t l e s s i m i l i s q u i s o n t e x p o r t é s d o i v e n t p o r t e r l e s d é s i g n a t i o n s p r e s c r i t e s ; l e s b o î t e s d e m o n t r e s e n m é t a u x p r é c i e u x d o i v e n t e n o u t r e ê t r e m u n i e s d u p o i n ç o n o f f i c i e l . 2 C e s a r t i c l e s p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e m u n i s p a r l e f a b r i c a n t s u i s s e , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d e s d é s i g n a t i o n s e x i g é e s o u u s u e l l e s d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e à q u e l l e s c o n d i t i o n s e t p a r q u e l s s i g n e s l e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e p e u v e n t a t t e s t e r u n t i t r e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n s t a u r e r d e s a l l é g e m e n t s p o u r l e s b o î t e s d e m o n t r e d o n t i l e s t p r o u v é q u ' e l l e s s o n t e x p o r t é e s d i r e c t e m e n t v e r s d e s E t a t s q u i e n p r e s c r i v e n t l e c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e . A r t . 2 3 I n t e r d i c t i o n d e L e c o l p o r t a g e d ' o u v r a g e s s o u m i s à l a p r é s e n t e l o i 1 ) e s t i n t e r d i t . c o l p o r t a g e C e t t e i n t e r d i c t i o n f r a p p e é g a l e m e n t l a p r i s e d e c o m m a n d e s p a r l e s v o y a g e u r s a u d é t a i l . � a . C o n d i t i o n s A r t . 2 4 , 2 e a l . 2 F a i t e x c e p t i o n l e c o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x b a n c a i r e s . A r t . 2 5 I P e u v e n t a c q u é r i r l a p a t e n t e c o m m e r c i a l e l e s p a r t i c u l i e r s , l e s s o c i é - t é s c o m m e r c i a l e s o u c o o p é r a t i v e s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 ) a i n s i q u e l e s s o c i é t é s é t r a n g è r e s c o m p a r a b l e s . 2 L e s p a r t i c u l i e r s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s a u r e g i s t r e s u i s s e d u c o m - m e r c e e t d o m i c i l i é s e n S u i s s e . I l s d o i v e n t j o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a - t i o n e t o f f r i r t o u t e g a r a n t i e q u e l e u r s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s s e r o n t i r r é p r o c h a b l e s . 3 L e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t l e s c o o p é r a t i v e s , a i n s i q u e l e s s u c - c u r s a l e s s u i s s e s d e s o c i é t é s é t r a n g è r e s , d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s a u r e g i s t r e s u i s s e d u c o m m e r c e . L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a d - t > R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 ) R S 2 2 0 3 1 0 6L o i s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 m i n i s t r a t i o n e t d e l a d i r e c t i o n d e s s o c i é t é s e t c o o p é r a t i v e s d o i v e n t j o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t o f f r i r t o u t e g a r a n t i e q u e l e u r s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s s e r o n t i r r é p r o c h a b l e s . A r t . 2 8 , t i t r e m a r g i n a l 2 , I n t e r d i c t i o n d e c o l p o r t a g e A r t . 2 9 A b r o g é A r t . 3 9 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e c h a r g é s d u c o n t r ô l e d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x d e s t i n é s a u p o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l , a i n s i q u e d u t i t r a g e d e s p r o d u i t s d e l a f o n t e , d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l d ' e s s a y e u r - j u r é . . . . A r t . 4 3 1 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r l e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e e t l e s e s s a y e u r s d u c o m m e r c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u b u r e a u c e n t r a l . 2 L e s d é c i s i o n s e n p r e m i è r e i n s t a n c e r e n d u e s p a r l e b u r e a u c e n t r a l p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 3 A u s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a j u r i d i c t i o n • f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 4 4 , l e r e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 C e l u i q u i , s o u s u n e d é s i g n a t i o n s u s c e p t i b l e d e t r o m p e r a u t r u i o u i n t e r d i t e p a r l a p r é s e n t e l o i , a u r a p r é s e n t é a u p o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l o u , a u x f i n s d e r é a l i s a t i o n , f a b r i q u é , f a i t f a b r i q u e r o u i m p o r t é , m i s e n v e n t e o u v e n d u c o m m e o u v r a g e s e n m é t a u x p r é - c i e u x d e s a r t i c l e s n ' a y a n t p a s l e t i t r e p r e s c r i t , o u c o m m e o u v r a g e s m u l t i m é t a u x , o u v r a g e s p l a q u é s o u s i m i l i s d e s a r t i c l e s n o n c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i , c e l u i q u i a u r a a p p o s é s u r d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x o u s u r d e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x u n p o i n ç o n s u s c e p t i b l e d e f a i r e c r o i r e q u e l e t i t r e e s t p l u s é l e v é q u ' i l n e l ' e s t e n r é a l i t é , s e r a p u n i , s ' i l a a g i i n t e n t i o n n e l l e m e n t , d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . 3 1 0 7L o i s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 3 S ' i l a a g i p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 0 f r a n c s . . . . A r t . 4 5 b . C o n t r e f a ç o n 1 C e l u i q u i a u r a c o n t r e f a i t o u f a l s i f i é d e s p o i n ç o n s o u m a r q u e s e t d e p o i n ç o n sf a l s i f i c a t i o n o f f i c i e l s s u i s s e s , é t r a n g e r s o u i n t e r n a t i o n a u x , c e l u i q u i a u r a u t i l i s é d e t e l s p o i n ç o n s , c e l u i q u i a u r a f a b r i q u é , s e s e r a p r o c u r é o u a u r a r e m i s à d e s t i e r s d e s a p p a r e i l s s e r v a n t à c o n t r e f a i r e o u à f a l s i f i e r d e t e l s p o i n ç o n s , s e r a p u n i , s ' i l a a g i i n t e n t i o n n e l l e m e n t , d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . 2 S ' i l a a g i p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 0 f r a n c s . 3 L ' a r t i c l e 2 4 6 d u c o d e p é n a l ' ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . A r t . 4 6 c . U s a g e a b u s i f 1 C e l u i q u i a u r a f a i t u n u s a g e i l l i c i t e d e p o i n ç o n s o f f i c i e l s s u i s s e s , d e p o i n ç o n s é t r a n g e r s o u i n t e r n a t i o n a u x s e r a p u n i , s ' i l a a g i i n t e n t i o n n e l l e m e n t , d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . 2 S ' i l a a g i p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 0 f r a n c s . d . P r e s c r i p t i o n s s u r l e s p o i n - ç o n s , i n f r a c - t i o n s ; u t i l i s a t i o n a b u s i v e d e m a r q u e s ; m o d i f i c a t i o n d e p o i n ç o n s A r t . 4 7 1 C e l u i q u i a u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x n o n m u n i s d e l ' i n d i c a t i o n d u t i t r e o u d u p o i n ç o n d e m a î t r e p r e s c r i t s , d e s p r o d u i t s d e l a f o n t e s a n s i n d i c a t i o n s d u t i t r e o u n o n m u n i s d e l a m a r q u e d e f o n d e u r o u d ' e s s a y e u r , o u d e s b o î t e s d e m o n t r e n o n p o i n ç o n n é e s o f f i c i e l l e m e n t , c e l u i q u i a u r a q u a l i f i é c o m m e t e l s o u m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x o u d e s o u v r a g e s p l a q u é s s a n s l a d é s i g n a t i o n p r e s c r i t e o u n o n m u n i s d u p o i n ç o n d e m a î t r e , c e l u i q u i a u r a i m i t é o u u t i l i s é a b u s i v e m e n t l e p o i n ç o n d e m a î t r e o u l a m a r q u e d e f o n d e u r o u d ' e s s a y e u r d ' u n t i e r s , c e l u i q u i a u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x o u d e s p r o d u i t s d e l a f o n t e s u r l e s q u e l s l ' i n d i c a t i o n d u t i t r e o u l ' e m p r e i n t e d ' u n p o i n ç o n o f f i c i e l a é t é m o d i f i é e o u é l i m i n é e , s e r a p u n i , s ' i l a a g i i n t e n t i o n n e l l e m e n t , d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . t l R S 3 1 1 . 0 3 1 0 8L o i s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 2 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 0 f r a n c s . I I M o d i f i c a t i o n d e d é s i g n a t i o n s 1 L e s t e r m e s « r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n » s o n t r e m p l a c é s p a r « C o n s e i l f é d é r a l » . 2 L a d é s i g n a t i o n « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t d e s d o u a n e s » e s t r e m p l a c é e p a r « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s » . 3 L e t e r m e « e s s a y e u r » e s t r e m p l a c é p a r « e s s a y e u r - j u r é » . 4 L e t e r n e « i m i t a t i o n s » e s t r e m p l a c é p a r « s i m i l i s » . 5 L a d é s i g n a t i o n « B u r e a u c e n t r a l f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x » e s t r e m p l a c é e à l ' a r t i c l e 1 1 , 1 e ' a l i n é a , p a r « b u r e a u c e n t r a l » . 6 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s o u v r a g e s f a b r i q u é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 e t q u i s o n t c o n f o r m e s a u x a n c i e n n e s p r e s c r i p t i o n s , m a i s n o n a u x n o u v e l l e s , p e u v e n t ê t r e m i s p r o f e s s i o n n e l l e m e n t d a n s l e c o m m e r c e d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e a u p l u s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e m o d i f i c a t i o n . I V R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 j u i n 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 j u i n 1 9 9 4 3 1 0 9 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : L a n z L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e rL o i s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 s a n s avoir é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 5 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e t a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 0 2 � 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 3 1 7 3 1 1 0L o i s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 ( a r t . 2 , 2 e a l . ) C o u c h e s d e m é t a u x p r é c i e u x p o u r l e s o u v r a g e s p l a q u é s . E x i g e n c e s m i n i m a l e s 1 . E p a i s s e u r — C o u c h e s d ' o r , d e p l a t i n e e t d e p a l l a d i u m : 5 m i c r o m è t r e s ; ▪ C o u c h e s d ' a r g e n t : 1 0 m i c r o m è t r e s ; — P o u r l e s b o î t e s d e m o n t r e e t l e u r s p a r t i e s c o m p l é m e n t a i r e s a v e c u n r e v ê t e m e n t d ' o r d e la q u a l i t é « c o i f f e o r » : 2 0 0 m i c r o m è t r e s . 2 . T i t r e — O r : — p l a q u é l a m i n é : 4 1 7 m i l l i è m e s — p l a q u é p a r p r o c é d é é l e c t r o l y t i q u e o u a u t r e : 5 8 5 m i l l i è m e s — c o i f f e o r : 5 8 5 m i l l i è m e s — P l a t i n e : 8 5 0 m i l l i è m e s — P a l l a d i u m : 5 0 0 m i l l i è m e s — A r g e n t : 8 0 0 m i l l i è m e s . 3 6 0 0 2 3 1 1 1L o i s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 ( a r t . 3 , 2 e a l . ) T i t r e s l é g a u x d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x 1 . L e s t i t r e s légaux s o n t : 9 9 9 m i l l i è m e s 9 1 6 m i l l i è m e s 7 5 0 m i l l i è m e s 5 8 5 m i l l i è m e s 3 7 5 m i l l i è m e s 9 9 9 m i l l i è m e s 9 2 5 m i l l i è m e s 8 0 0 m i l l i è m e s 9 9 9 m i l l i è m e s 9 5 0 m i l l i è m e s 9 0 0 m i l l i è m e s 8 5 0 m i l l i è m e s 9 9 9 m i l l i è m e s 9 5 0 m i l l i è m e s 5 0 0 m i l l i è m e s — p o u r l ' o r : p o u r l ' a r g e n t : — p o u r le p l a t i n e : — p o u r l e p a l l a d i u m : � 2 . P o u r l e s m é d a i l l e s s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s l e s t i t r e s s u i v a n t s : — p o u r l ' o r : m i n i m u m 9 9 9 m i l l i è m e s 9 8 6 m i l l i è m e s 9 0 0 m i l l i è m e s — p o u r l ' a r g e n t : m i n i m u m 9 9 9 m i l l i è m e s 9 5 8 m i l l i è m e s 9 0 0 m i l l i è m e s 8 3 5 m i l l i è m e s — p o u r l e p l a t i n e : — p o u r l e p a l l a d i u m : 3 6 0 0 2 3 1 1 2 m i n i m u m 9 9 9 m i l l i è m e s m i n i m u m 9 9 9 m i l l i è m e sO r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x , O C M P ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x d u 8 m a i 1 9 3 4 � ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : M o d i f i c a t i o n d e d é s i g n a t i o n s 1 . L a d é s i g n a t i o n « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t d e s d o u a n e s » e s t r e m p l a c é e p a r « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i - n a n c e s » . 2 . L e t e r m e « e s s a y e u r » e s t r e m p l a c é p a r « e s s a y e u r - j u r é » . 3 . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 4 . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e e A b r o g é A r t . 3 , 2 e p h r a s e B i f f e r A r t . 4 , l e t t r e s c à e e t i à n L e b u r e a u c e n t r a l r è g l e t o u t e s l e s a f f a i r e s q u i d é c o u l e n t d e l a s u r v e i l l a n c e d u c o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x . I l e s t c h a r g é e n p a r t i c u l i e r : c . D ' e n r e g i s t r e r l e s p o i n ç o n s d e m a î t r e ( a r t . 6 9 à 7 5 ) ; d . D e s u r v e i l l e r l e c o n t r ô l e e t l e p o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x ( a r t . 8 1 à 1 2 3 ) ; e . D e r é g l e r e t d e s u r v e i l l e r l e s e x a m e n s p o u r l ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e d ' e s s a y e u r - j u r é , a i n s i q u e d e d é l i v r e r e t d e r e t i r e r c e s d i p l ô m e s ( a r t . 2 2 à 2 5 ) ; i � R S 9 4 1 . 3 1 1 1995 — 4 2 5 3 1 1 3O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 i . D ' e n r e g i s t r e r e t d e c o n s e r v e r l e s d o c u m e n t s e t l a c o r r e s p o n - d a n c e e n v o y é s p a r l e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e , l e s e s s a y e u r s d u c o m m e r c e e t l e s d é t e n t e u r s d e p a t e n t e s c o m m e r c i a l e s e t d e p a t e n t e s d e f o n d e u r s ; k . D e f o u r n i r l e s p o i n ç o n s o f f i c i e l s e t d e d é t r u i r e l e s p o i n ç o n s d e v e n u s i n u t i l i s a b l e s ( a r t . 1 1 3 e t 1 1 4 ) ; 1 . D e s u r v e i l l e r l e m a r c h é i n t é r i e u r ( a r t . 1 5 , 2 e a l . ) ; m . D e s t a t u e r s u r l e s r e c o u r s d i r i g é s c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e e t l e s e s s a y e u r s d u c o m m e r c e ; n . D e t e n i r l e s c o m p t e s a f f é r e n t s a u x d r o i t s e t t a x e s r e v e n a n t à l a C a i s s e f é d é r a l e . � c . S u p p r e s s i o n d e b u r e a u x d e c o n t r ô l e A r t . 5 A b r o g é A r t . 9 L e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x e t l e s a s s o c i a t i o n s é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s s o n t i n f o r m é s l o r s q u e l a s u p p r e s s i o n d ' u n b u r e a u d e c o n t r ô l e e s t e n v i s a g é e . U n d é l a i c o n v e n a b l e l e u r e s t i m p a r t i p o u r l a l i q u i d a t i o n , s ' i l s ' a g i t d ' u n b u r e a u d e c o n t r ô l e c a n t o n a l . 2 S i l a s u p p r e s s i o n d ' u n b u r e a u c a n t o n a l e s t e n v i s a g é e p a r c e q u e s e s i n s t a l l a t i o n s o u s a g e s t i o n n e s a t i s f o n t p l u s a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r , u n d é l a i c o n v e n a b l e e s t i m p a r t i p r é a l a b l e m e n t a u c a n t o n , a u x c o m m u n e s o u a u x a s s o c i a t i o n s é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é e s p o u r r e m é d i e r a u x i m p e r f e c t i o n s . A r t . 1 0 à 1 3 A b r o g é s A r t . 1 5 b . T e r r i t o r i a l e 1 L e b u r e a u c e n t r a l a t t r i b u e u n r a y o n d ' a c t i v i t é d é t e r m i n é a u x b u r e a u x f é d é r a u x e t c a n t o n a u x d e c o n t r ô l e . P o u r l e s b u r e a u x c a n t o - n a u x , c e r a y o n n e d o i t p a s , e n r è g l e g é n é r a l e , d é p a s s e r l e t e r r i t o i r e d u c a n t o n . 2 D a n s l e u r r a y o n d ' a c t i v i t é , l e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e v é r i f i e n t a u d o m i c i l e d e s f a b r i c a n t s , f o u r n i s s e u r s e t m a r c h a n d s l a c o n f o r m i t é d e s o u v r a g e s s o u m i s à l a l o i . A r t . 1 8 , 2 e a l . A b r o g é 3 1 1 4O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 b . C o n d i t i o n s p e r s o n n e l l e s ( ) b b . O r g a n i s a - t i o n d e l ' e x a m e n V I . E s s a y e u r s d u c o m m e r c e 1 . D é f i n i t i o n d e l ' a c t i v i t é A r t . 2 1 1 T o u t c a n d i d a t a u d i p l ô m e f é d é r a l d ' e s s a y e u r j u r é d o i t a v o i r a u m o i n s 2 0 a n s e t j o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n . L a b o n n e r é p u t a t i o n e s t p r o u v é e p a r l a p r o d u c t i o n d ' u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e . 2 L e c a n d i d a t d o i t a v o i r s u i v i u n e f o r m a t i o n a d é q u a t e d a n s u n b u r e a u f é d é r a l o u c a n t o n a l d e c o n t r ô l e o u c h e z u n e s s a y e u r d u c o m m e r c e . E n o u t r e , i l d o i t a v o i r s u i v i l e s c o u r s d o n n é s p a r l e b u r e a u c e n t r a l e t l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e . S u r d e m a n d e , l e b u r e a u c e n t r a l p e u t e n d i s p e n s e r l e s c a n d i d a t s j u s t i f i a n t d ' u n e f o r m a t i o n a u m o i n s é q u i v a l e n t e . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s c o n d i t i o n s d ' a d - m i s s i o n à l a f o r m a t i o n e t é m e t d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a n a t u r e e t l a d u r é e d e l a f o r m a t i o n e t d e s c o u r s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e x a m e n s . 4 L e b u r e a u c e n t r a l é t a b l i t l e p l a n d ' é t u d e s , l e p r o g r a m m e d e s c o u r s e t l e s s u j e t s d e s e x a m e n s . A r t . 2 2 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 2 3 1 L e s e x a m e n s f é d é r a u x p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r l e d i p l ô m e d ' e s s a y e u r - j u r é s o n t o r g a n i s é s s e l o n l e s b e s o i n s , s u r o r d r e d u b u r e a u c e n t r a l . 2 L e c a n d i d a t à l ' e x a m e n d o i t s ' i n s c r i r e a u p r è s d u b u r e a u c e n t r a l . L e c a n d i d a t d o i t e n o u t r e s ' a c q u i t t e r s i m u l t a n é m e n t d e l a t a x e d ' i n s - c r i p t i o n . S i l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n s o n t r e m p l i e s , l e b u r e a u c e n t r a l c o n v o q u e l e c a n d i d a t à l ' e x a m e n . A r t . 2 5 , 2 e a l . , e t 2 7 A b r o g é s A r t : 2 8 , t i t r e m a r g i n a l , le' e t 3 e a l . 1 L e s e s s a y e u r s d u c o m m e r c e o n t l e d r o i t d e d é t e r m i n e r , p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , l e t i t r e d e s m a t i è r e s p o u r l a f o n t e e t d e s p r o d u i t s d e l a f o n t e . 3 L ' a c q u i s i t i o n d ' u n e p a t e n t e c o m m e r c i a l e o u d ' u n e p a t e n t e d e f o n d e u r e s t r é g i e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 5 à 1 4 9 e t 1 6 5 . 3 1 1 5O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 A r t . 2 9 2 . A u t o r i s a t i o n 1 L ' e x e r c i c e d e T a p r o f e s s i o n d ' e s s a y e u r d u c o m m e r c e e s t s u b o r d o n - d ' e x e r c e r n é à u n e a u t o r i s a t i o n d u b u r e a u c e n t r a l . U n e e n t r e p r i s e p e u t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' e s s a y e u r d u c o m m e r c e s i e l l e o c c u p e a u m o i n s u n e s s a y e u r - j u r é . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' e s s a y e u r d u c o m m e r c e d o i t ê t r e d e m a n d é e p a r é c r i t a u b u r e a u c e n t r a l . 3 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , l e b u r e a u c e n t r a l a c c o r d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r e t p u b l i e s a d é c i s i o n d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . 4 L e b u r e a u c e n t r a l t i e n t u n r e g i s t r e d e s t i t u l a i r e s d o n t i l p u b l i e p é r i o d i q u e m e n t l e c o n t e n u . � 3 . P o i n ç o n d ' e s s a y e u r A r t . 3 0 1 L ' e s s a y e u r d u c o m m e r c e d o i t a v o i r u n p o i n ç o n q u ' i l a p p o s e s u r l e s p r o d u i t s d e l a f o n t e e s s a y é s p a r l u i ( a r t . 1 7 3 à 1 7 6 ) . 2 L e p o i n ç o n c o m p r e n d l e n o m e n c a d r é , e n t i e r o u a b r é g é d u t i t u l a i r e e t l e m o t « e s s a y e u r » . L ' e s s a y e u r d u c o m m e r c e , é g a l e m e n t t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e f o n d e u r s e l o n l ' a r t i c l e 3 0 , 1 e 1 a l i n é a , d e l a l o i , p e u t d é p o s e r u n p o i n ç o n c o m b i n é d ' e s s a y e u r - f o n d e u r . 3 L e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e d é p ô t d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e , p r é v u e s a u c h a p i t r e 4 , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u d é p ô t d u p o i n ç o n d ' e s s a y e u r o u d u p o i n ç o n c o m b i n é d ' e s s a y e u r - f o n d e u r . 4 L a r e p r o d u c t i o n d u p o i n ç o n e s t p u b l i é e d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r . A r t . 3 2 A b r o g é r � 6 . E n r e g i s t r e - m e n t A r t . 3 3 1 L e s e s s a y e u r s d u c o m m e r c e e n r e g i s t r e n t l e s d o c u m e n t s a i n s i q u e l e s c a l c u l s , r é s u l t a t s e t o b s e r v a t i o n s r e l a t i f s à l e u r s e s s a i s . 2 C e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s e n l i e u s û r p e n d a n t 1 0 a n s . A r t . 3 4 , 3 e a l . 3 L e b u r e a u c e n t r a l i n s p e c t e l e s l o c a u x c o m m e r c i a u x , l a g e s t i o n , l a t e n u e d e s r e g i s t r e s , l a c o m p t a b i l i t é e t l e s s t o c k s d e s e s s a y e u r s d u c o m m e r c e . 3 1 1 6O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 C h a p i t r e I I D i s p o s i t i o n s s u r l e s c a t é g o r i e s d ' o u v r a g e s e t l e t i t r e A r t . 3 5 A l l i a g e e t t i t r e 1 E s t r é p u t é a l l i a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i t o u t e s o l u t i o n s o l i d e d e m é t a u x p r é c i e u x e t d ' a u t r e s m é t a u x . L e s p r o d u i t s c o m p o s é s d ' u n m é l a n g e h o m o g è n e d e m é t a u x p r é c i e u x e t d ' a u t r e s s u b s t a n c e s , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s o b t e n u s p a r d ' a u t r e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n , t e l s q u e l ' é l e c t r o f o r m a g e o u l a m é t a l l u r g i e d e s p o u d r e s , s o n t a s s i m i l é s a u x a l l i a g e s . 2 E s t r é p u t é o u v r a g e e n m é t a l p r é c i e u x é l e c t r o f o r m é u n o b j e t p r o d u i t p a r é l e c t r o d é p o s i t i o n d ' u n e c o u c h e d e m é t a l p r é c i e u x o u d ' a l l i a g e d e m é t a l p r é c i e u x s u f f i s a m m e n t é p a i s s e e t r é s i s t a n t e p o u r s e s o u t e n i r p a r e l l e - m ê m e u n e f o i s s é p a r é e d u s u p p o r t s u r l e q u e l e l l e a é t é d é p o s é e . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s o u v r a g e s é l e c t r o f o r m é s , l e t i t r e d e l ' o b j e t , e n t i è r e m e n t f o n d u , d o i t ê t r e a u m o i n s é q u i v a l e n t a u t i t r e i n s c u l p é . A r t . 3 6 S o u d u r e s 1 L e s s o u d u r e s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e e f f e c t u é e s a v e c u n a l l i a g e d e m ê m e m é t a l e t d e m ê m e t i t r e q u e c e l u i q u i c o m p o s e l ' o u v r a g e . 2 S i d e s m o t i f s t e c h n i q u e s l ' e x i g e n t , l e b u r e a u c e n t r a l p e u t a u t o r i s e r l ' e m p l o i d e s o u d u r e s d e t i t r e p l u s f a i b l e o u c o n s t i t u é e s d ' a u t r e s m a t é r i a u x ( a r t . 7 , 2 e a l . , d e l a l o i ) . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s s o u d u r e s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a , u n e t o l é r a n c e d e 1 0 m i l l i è m e s a u p l u s e s t a c c o r d é e s u r l e t i t r e d e l ' o u v r a g e e n t i è r e m e n t f o n d u . A r t . 3 7 O u v r a g e s 1 L e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x e t l e s p a r t i e s e n m é t a u x p r é c i e u x f o u r r é s d ' o u v r a g e s m u l t i m é t a u x n e d o i v e n t p a s r e n f e r m e r d e m é t a u x o u d e s u b s t a n c e s q u i d i f f è r e n t d e s m é t a u x p r é c i e u x f o r m a n t l a m a s s e p r i n c i p a l e . 2 S i d e s m o t i f s t e c h n i q u e s l ' e x i g e n t , l e b u r e a u c e n t r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s ( a r t . 7 , 2 e a l . , d e l a l o i ) . B o i t e s d e m o n t r e A r t . 3 8 E s t r é p u t é e b o î t e d e m o n t r e a u s e n s d e l a l o i t o u t o b j e t q u i r e n f e r m e u n m o u v e m e n t d e m o n t r e . L e b u r e a u c e n t r a l d é c i d e q u e l l e s s o r t e s d ' e n v e l o p p e s d e m o u v e m e n t s d e m o n t r e d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e b o î t e s d e m o n t r e a u s e n s d e l a l o i . 3 1 1 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 A r t . 3 9 M o n n a i e s , 1 E s t r é p u t é e m o n n a i e u n e p i è c e d e m é t a l é m i s e c o m m e m o y e n d e m é d a i l l e s p a i e m e n t p a r l e d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i t é m o n é t a i r e o u p o u r s o n c o m p t e , e t d o n t l e p o i d s , l e t i t r e e t l a v a l e u r n o m i n a l e s o n t f i x é s p a r u n e l o i . 2 L e s m o n n a i e s d é m o n é t i s é e s s o n t a s s i m i l é e s a u x m o n n a i e s . 3 E s t r é p u t é e m é d a i l l e , a u s e n s d e l ' a n n e x e 2 d e l a l o i , u n e p i è c e m é t a l l i q u e , d e s t i n é e à l a c o l l e c t i o n , s e m b l a b l e a u x m o n n a i e s m a i s s a n s c o u r s l é g a l . L e s p e t i t s l i n g o t s f a b r i q u é s p a r l e s e s s a y e u r s - f o n d e u r s d u c o m m e r c e r e c o n n u s p a r l e b u r e a u c e n t r a l e t d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s s o u s f o r m e d ' o u v r a g e s d e b i j o u t e r i e s o n t a s s i m i l é s a u x m é d a i l l e s . A r t . 4 0 O u v r a g e s S o n t r é p u t é s o u v r a g e s m i x t e s l e s o u v r a g e s f a b r i q u é s à p a r t i r d e m i x t e s m é t a u x p r é c i e u x d i f f é r e n t s , à u n t i t r e l é g a l . A r t . 4 1 o u v r a g e s L e b u r e a u c e n t r a l f i x e l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l c o n c e r n a n t l e s m u l t i m é t a u x e x i g e n c e s r e q u i s e s p o u r l e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x . � 3 1 1 8 A r t . 4 2 L ' u t i l i s a t i o n d e m é c a n i s m e s o u d e c o m p o s a n t s d ' a u t r e s m a t i è r e s q u e c e l l e s d e l ' o u v r a g e e n m é t a l p r é c i e u x p e u t ê t r e a u t o r i s é e p o u r d e s m o t i f s t e c h n i q u e s . L e b u r e a u c e n t r a l f i x e l e s m o d a l i t é s . A r t . 4 3 1 L e r e v ê t e m e n t d e m é t a l p r é c i e u x d e s o u v r a g e s p l a q u é s d o i t ê t r e a p p l i q u é , p a r u n p r o c é d é m é c a n i q u e , g a l v a n i q u e , c h i m i q u e o u p h y s i q u e , a u m o i n s s u r l a p a r t i e i n d i s p e n s a b l e à l ' a s p e c t o u à l a f o n c t i o n d e l ' o u v r a g e . 2 L ' é p a i s s e u r d e l a c o u c h e d e m é t a l p r é c i e u x p r e s c r i t e à l ' a n n e x e 1 d e l a l o i d o i t ê t r e a p p l i q u é e s u r t o u t e l a s u r f a c e p r é v u e a u 1 e 1 a l i n é a , s a u f s u r l e s p a r t i e s q u i n e p e u v e n t ê t r e t o u c h é e s p a r u n e b i l l e d e 5 m m d e d i a m è t r e . 3 E s t r é p u t é e « c o i f f e o r » , a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 d e l a l o i , u n r e v ê t e m e n t d ' o r d ' a u m o i n s 2 0 0 m i c r o m è t r e s d ' é p a i s s e u r , a p p l i q u é d ' u n e m a n i è r e i n s é p a r a b l e s u r l e s b o î t e s d e m o n t r e e t l e u r s p a r t i e s c o m p l é m e n t a i r e s , n o t a m m e n t l e s b r a c e l e t s . 4 L a t o l é r a n c e q u a n t à l ' é p a i s s e u r d e l a c o u c h e d e m é t a l p r é c i e u x e s t d e 2 0 p o u r c e n t . M é c a n i s m e s e t a u t r e s c o m - p o s a n t s O u v r a g e s p l a q u é s � . AO r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 5 L e t i t r e m o y e n d u r e v ê t e m e n t e n m é t a l p r é c i e u x d o i t ê t r e a u m o i n s é q u i v a l e n t a u t i t r e p r e s c r i t à l ' a n n e x e 1 d e l a l o i . 6 L e b u r e a u c e n t r a l d é f i n i t l e s m é t h o d e s d ' e s s a i e t d e m e s u r a g e a p p l i c a b l e s . A r t . 4 4 P e r f e c t i o n n e - L e b u r e a u c e n t r a l é m e t l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t : m s u r f a c e e t a . L e s p e r f e c t i o n n e m e n t s d e s u r f a c e a d m i s p o u r l e s o u v r a g e s e n c o m b i n a i s o n s m é t a u x p r é c i e u x , l e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x e t l e s o u v r a g e s d e c o u l e u r s p l a q u é s ; b . L e s c o m b i n a i s o n s d e c o u l e u r s d e s a l l i a g e s m é t a l l i q u e s u t i l i s é s d a n s l e s o u v r a g e s m i x t e s e t l e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x . A r t . 4 5 E x c e p t i o n s 1 N e s o n t p a s s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e m a r q u a g e : a . L e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x à u s a g e s c i e n t i f i q u e , t e c h - n i q u e , d e n t a i r e o u m é d i c a l ; b . L e s o u v r a g e s a y a n t p l u s d e 5 0 a n s ; c . L e s i n s t r u m e n t s d e m u s i q u e ; d . L e s o b j e t s d ' a r t d e s t i n é s à d e s c o l l e c t i o n s p u b l i q u e s . 2 L e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é f i g u r a n t s u r l e s o u v r a g e s m e n t i o n n é s a u l e t a l i n é a , o u d a n s l a p u b l i c i t é s ' y r a p p o r t a n t , d o i v e n t c o r r e s p o n d r e à l a c o m p o s i t i o n r é e l l e d e s o u v r a g e s . O u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x A r t . 4 6 1 L e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x d o i v e n t p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d u t i t r e l é g a l e n m i l l i è m e s , e x p r i m é e n c h i f f r e s a r a b e s . 2 L ' i n d i c a t i o n d e t i t r e d o i t ê t r e a p p o s é e d e m a n i è r e v i s i b l e , l i s i b l e e t i n d é l é b i l e , e t a v o i r u n e h a u t e u r m i n i m a l e d e 0 , 5 m m . 3 S i u n o u v r a g e e s t c o n s t i t u é d ' u n a s s e m b l a g e d e d i f f é r e n t s a l l i a g e s d ' u n m ê m e m é t a l p r é c i e u x , l ' i n d i c a t i o n d e t i t r e d o i t c o r r e s p o n d r e a u t i t r e d e l ' a l l i a g e l e p l u s f a i b l e . F o n t e x c e p t i o n l e s m é d a i l l e s e t p e t i t s l i n g o t s m o n t é s s u r u n s u p p o r t d ' u n t i t r e i n f é r i e u r ; d a n s c e c a s , c h a q u e p a r t i e p o r t e l ' i n d i c a t i o n d e s o n p r o p r e t i t r e . 4 D e s d é s i g n a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s , n o t a m m e n t l e t i t r e e n c a r a t s , p o u r l ' o r , o u l e t e r m e « s t e r l i n g » , p o u r l e s o u v r a g e s e n a r g e n t a u t i t r e d e 9 2 5 m i l l i è m e s , s o n t a d m i s e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s c o r r e s p o n d e n t à l a c o m p o s i t i o n r é e l l e d e s o u v r a g e s . 5 S u r l e s o u v r a g e s e n p l a t i n e e t e n p a l l a d i u m , l ' i n d i c a t i o n d u t i t r e d o i t ê t r e c o m p l é t é e p a r l a d é s i g n a t i o n d u m é t a l u t i l i s é , e n t o u t e s l e t t r e s o u a b r é g é e , p a r e x e m p l e « P t » o u « P d » . 3 1 1 9O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 6 L e s o u v r a g e s e n a r g e n t e n t i è r e m e n t d o r é s o u p l a q u é s o r d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e a r g e n t . A r t . 4 7 O u v r a g e s 1 S i l e s m é t a u x p r é c i e u x c o n s t i t u a n t u n o u v r a g e s m i x t e s o n t i d e n t i - m i x t e s f i a b l e s p a r l e u r c o u l e u r , l ' i n d i c a t i o n d u t i t r e d o i t ê t r e a p p o s é e s u r c h a q u e m é t a l p r é c i e u x . 2 S i , p o u r d e s m o t i f s t e c h n i q u e s o u e s t h é t i q u e s , l ' i n d i c a t i o n n e p e u t ê t r e a p p o s é e s u r u n e p a r t i e , e l l e p e u t l ' ê t r e s u r u n e a u t r e p a r t i e . 3 S i l e s m é t a u x p r é c i e u x n e s o n t p a s i d e n t i f i a b l e s p a r l e u r c o u l e u r , s e u l e l ' i n d i c a t i o n d e t i t r e d u m é t a l l e m o i n s p r é c i e u x p e u t ê t r e a p p o s é e . L e s m é t a u x p r é c i e u x s o n t c l a s s é s d a n s l ' o r d r e d e v a l e u r p r o g r e s s i f s u i v a n t : a r g e n t , p a l l a d i u m , o r , p l a t i n e . 4 L e b u r e a u c e n t r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 4 8 O u v r a g e s 1 L e s p a r t i e s e n m é t a u x p r é c i e u x e t e n m é t a u x c o m m u n s d e s m u l t i m é t a u x o u v r a g e s m u l t i m é t a u x d o i v e n t ê t r e m a r q u é e s s é p a r é m e n t : a . L e s p a r t i e s e n m é t a u x p r é c i e u x d o i v e n t p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d u t i t r e e t l e p o i n ç o n d e m a î t r e ; b . L e s p a r t i e s e n m é t a u x c o m m u n s d o i v e n t p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d u g e n r e d e m é t a l o u l e m o t « m é t a l » . 2 S i , p o u r d e s m o t i f s t e c h n i q u e s o u e s t h é t i q u e s , l ' i n d i c a t i o n n e p e u t ê t r e a p p o s é e s u r u n e p a r t i e , e l l e p e u t l ' ê t r e s u r u n e a u t r e p a r t i e . 3 L e b u r e a u c e n t r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 4 9 O u v r a g e s 1 L e s o u v r a g e s p l a q u é s p e u v e n t p o r t e r l ' u n e d e s i n d i c a t i o n s s u i - p l a q u é s v a n t e s : a . U n e d e s l e t t r e s d é s i g n a n t l e t y p e d e r e v ê t e m e n t , à s a v o i r : 1 . « L » p o u r l e p l a q u é l a m i n é , 2 . « P » p o u r t o u s l e s a u t r e s t y p e s d e p l a q u é , 3 . « C » p o u r « c o i f f e o r » s u r l e s b o î t e s d e m o n t r e e t l e u r s p a r t i e s c o m p l é m e n t a i r e s . b . L e s c h i f f r e s i n d i q u a n t l ' é p a i s s e u r d u r e v ê t e m e n t e n m i c r o - m è t r e s e t c . U n p o i n ç o n d e m a î t r e . 2 L e s o u v r a g e s p e u v e n t a u s s i p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e m o t « p l a q u é » , a c c o m p a g n é d u p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n d é s i g n é p a r l ' u n e d e s l e t t r e s s u i v a n t e s : 3 1 2 0O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 1 . « L » p o u r « l a m i n é » , 2 . « G » p o u r « g a l v a n i q u e » e t b . U n p o i n ç o n d e m a î t r e . 3 L e s d é s i g n a t i o n s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a p e u v e n t ê t r e c o m - p l é t é e s p a r l e n o m d u m é t a l d e r e c o u v r e m e n t , l ' i n d i c a t i o n d e l ' é p a i s s e u r e n m i c r o m è t r e s e t l e m o t « m i c r o n s » , e n t o u t e s l e t t r e s o u a b r é g é . 4 L e m a r q u a g e p e u t ê t r e a p p o s é s u r u n e p a r t i e n o n p l a q u é e s i , p o u r d e s m o t i f s t e c h n i q u e s o u e s t h é t i q u e s , l a d é s i g n a t i o n n e p e u t ê t r e a p p o s é e s u r l a p a r t i e p l a q u é e . 5 L e b u r e a u c e n t r a l é m e t d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n d ' a u t r e s d é s i g n a t i o n s , d o n t c e l l e d e s o u v r a g e s p a r t i e l l e m e n t p l a q u é s . D é s i g n a t i o n s i n t e r d i t e s s u r l e s o u v r a g e s p l a q u é s e t l e s s i m i l i s U s t e n s i l e s d e t a b l e e t c o u v e r t s F o u r n i t u r e s e t p r o d u i t s s e m i - o u v r é s A r t . 5 0 1 S o n t i n t e r d i t e s p o u r l e s o u v r a g e s p l a q u é s e t l e s s i m i l i s l e s i n d i c a - t i o n s e t d é s i g n a t i o n s s u i v a n t e s : a . L ' i n d i c a t i o n d u t i t r e ; b . L ' i n d i c a t i o n d e l a p r o p o r t i o n o u d u p o i d s d u m é t a l p r é c i e u x u t i l i s é ; c . L e s d é s i g n a t i o n s c o m b i n é e s a v e c l e n o m d e s m é t a u x p r é c i e u x o u d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t i n d u i r e e n e r r e u r s u r l a c o m p o s i t i o n o u l a v a l e u r d e l ' o u v r a g e . 2 E s t e n o u t r e i n t e r d i t e t o u t e i n d i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' é p a i s s e u r d e l a c o u c h e d e m é t a l p r é c i e u x s u r l e s s i m i l i s . A r t . 5 1 L ' i n d i c a t i o n d e l a q u a n t i t é d ' a r g e n t d é p o s é e e s t a d m i s e p o u r l e s u s t e n s i l e s d e t a b l e e t l e s c o u v e r t s . L e b u r e a u c e n t r a l é m e t l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 5 2 L ' i n d i c a t i o n d u t i t r e e t l e p o i n ç o n d e m a î t r e p e u v e n t ê t r e a p p o s é s s u r l e s c o m p o s a n t s ( f o u r n i t u r e s ) , a i n s i q u e s u r l e s o u v r a g e s o u p a r t i e s d ' o u v r a g e s n o n t e r m i n é s ( p r o d u i t s s e m i - o u v r é s ) . C e l u i q u i a s s e m b l e o u t e r m i n e l ' o u v r a g e e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o n f o r m i t é d e s a d é s i g n a t i o n e t d e s a c o m p o s i t i o n . A r t . 5 3 à 5 7 A b r o g é s 3 1 2 1O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 P o i n ç o n d e m a î t r e A r t . 5 8 1 E n a p p o s a n t o u e n f a i s a n t a p p o s e r l e p o i n ç o n d e m a î t r e , l e t i t u l a i r e d e l a m a r q u e r é p o n d d e l ' e x a c t i t u d e d e s d é s i g n a t i o n s a p p o s é e s s u r l e s o u v r a g e s . 2 L e p o i n ç o n d ' e s s a y e u r - f o n d e u r p r é v u à l ' a r t i c l e 3 0 e s t a d m i s c o m m e p o i n ç o n d e m a î t r e . 3 L e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e p e u v e n t a p p o s e r l e u r m a r q u e , r e p r o d u i t e a u c h i f f r e 2 d e l ' a n n e x e , e n l i e u e t p l a c e d u p o i n ç o n d e m a î t r e : a . S u r l e s o u v r a g e s f a b r i q u é s p a r d e s p a r t i c u l i e r s n o n t i t u l a i r e s d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e ; b . S u r l e s o u v r a g e s s a n s p o i n ç o n d e m a î t r e , d e s t i n é s à d e s v e n t e s a u x e n c h è r e s p u b l i q u e s e t p r é s e n t é s p a r d e s i n s t i t u t i o n s o f f i - c i e l l e s , t e l l e s q u e l e s c a i s s e s d e p r ê t s s u r g a g e s , l e s b u r e a u x d ' o b j e t s t r o u v é s o u l e s o f f i c e s d e p o u r s u i t e s . 4 C e t t e m a r q u e p e u t a u s s i ê t r e u t i l i s é e p o u r l a m i s e e n r è g l e d ' o u v r a g e s c o n t e s t é s d a n s l e c a d r e d e l a s u r v e i l l a n c e d u m a r c h é i n t é r i e u r . A r t . 8 1 , 1 " a l . 1 L e c o n t r ô l e c o n s i s t e à v é r i f i e r s i l e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x e t l e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x s o n t c o n f o r m e s a u t i t r e l é g a l e t a u x a u t r e s e x i g e n c e s m a t é r i e l l e s , e t s ' i l s p o r t e n t l e s d é s i g n a t i o n s e t m e n t i o n s p r e s c r i t e s . A r t . 8 2 , 1 C 7 a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 e a l . 1 L e s b o î t e s d e m o n t r e e n m é t a u x p r é c i e u x n e d o i v e n t ê t r e m i s e s d a n s l e c o m m e r c e q u ' a p r è s a v o i r é t é c o n t r ô l é e s e t p o i n ç o n n é e s o f f i c i e l l e m e n t . . . . 2 L e s b o î t e s d e m o n t r e s o n t r é p u t é e s m i s e s d a n s l e c o m m e r c e d è s q u ' e l l e s o n t q u i t t é l ' é t a b l i s s e m e n t o ù e l l e s o n t é t é f a b r i q u é e s . A r t . 8 3 S e u l s l e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x p o r t a n t l ' i n d i c a t i o n d e t i r e e t l e p o i n ç o n d e m a î t r e s u r l a p a r t i e e n m é t a l p r é c i e u x p e u v e n t ê t r e p o i n ç o n n é s o f f i c i e l l e m e n t . 2 . P o i n - ç o n n e m e n t d e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x A r t . 8 4 I I I . O p é r a t i o n s L a d e m a n d e c o m p r e n d u n e l i s t e e x a c t e d e s o u v r a g e s p r é s e n t é s a u 1 . P r o c é d u r e o f f i c i e l .a . D e m a n d e P o i n ç o n n e m e n t 3 1 2 2O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 A r t . 8 5 , 3 e à 5 e a l . 3 L e s b o î t e s d e m o n t r e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s o u v e r t e s a u p o i n - ç o n n e m e n t o f f i c i e l . 4 L e s o u v r a g e s d o i v e n t ê t r e c o m p l e t s p o u r ê t r e p r é s e n t é s a u p o i n - ç o n n e m e n t o f f i c i e l . S i s e u l e s d e s p a r t i e s d ' o u v r a g e s s o n t p o i n - ç o n n é e s o f f i c i e l l e m e n t , l e r e q u é r a n t a s s u m e , p a r s a s i g n a t u r e , l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a c o n f o r m i t é des o u v r a g e s t e r m i n é s a u x p r e s c r i p - t i o n s l é g a l e s . 5 D a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s o u v r a g e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s à u n s t a d e d e f a b r i c a t i o n p e r m e t t a n t d e l i m i t e r a u m i n i m u m l e s r i s q u e s d e d é t é r i o r a t i o n . I l s d o i v e n t ê t r e à u n s t a d e s u f f i s a m m e n t a v a n c é p o u r q u e , l o r s d u f i n i s s a g e , n i l e s p o i n ç o n s i n s c u l p é s n i l a m a r c h a n d i s e e l l e - m ê m e n e p u i s s e n t s u b i r d e m o d i f i c a t i o n . 2 . C o n t r ô l e f o r m e l A r t . 8 6 A b r o g é A r t . 8 7 1 L e b u r e a u d e c o n t r ô l e v é r i f i e s i l e s o u v r a g e s p r é s e n t é s c o r r e s - p o n d e n t aux i n d i c a t i o n s d e l a d e m a n d e d e p o i n ç o n n e m e n t e t s i l e u r m a r q u a g e e s t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s . 2 S i c ' e s t l e c a s , la d e m a n d e e s t e n r e g i s t r é e . 3 S i l e s o u v r a g e s n e c o n c o r d e n t p a s a v e c l e s i n d i c a t i o n s d e l a d e m a n d e d e p o i n ç o n n e m e n t , o u s i l e u r m a r q u a g e n ' e s t p a s c o n f o r m e , le b u r e a u d e c o n t r ô l e r e f u s e le p o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l . A r t . 8 8 à 9 0 A b r o g é s A r t . 9 1 3 . C o n t r ô l e 1 L e c o n t r ô l e d u t i t r e s ' é t e n d à t o u t e s l e s p a r t i e s d e l ' o u v r a g e . m a t é r i e l a . C o n t r ô l e d u 2 L e b u r e a u c e n t r a l p r e s c r i t l e s m é t h o d e s d ' a n a l y s e a p p l i c a b l e s . t i t r e A r t . 9 2 A b r o g é A r t . 9 3 b . P r é l è v e m e n t P o u r l ' e s s a i a n a l y t i q u e d e s o u v r a g e s , l a m a t i è r e n é c e s s a i r e e s t d e l a m a t i è r e p r é l e v é e e n r a c l a n t o u e n c o u p a n t la q u a n t i t é n é c e s s a i r e d e m é t a l . 3 1 2 3O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 L ' e s s a i e s t e f f e c t u é s u r l a m a t i è r e p r o p r e , d é b a r r a s s é e d e t o u t t r a i t e m e n t d e s u r f a c e , s o u d u r e , r é s i d u s o u a u t r e s s u b s t a n c e s . A r t . 9 4 A b r o g é A r t . 9 5 , t i t r e m a r g i n a l c . R e s t i t u t i o n d e l a m a t i à r e p r é l e v é e d . E s s a i s à l a A l l i e d e t o u c h e A r t . 9 6 , t i t r e m a r g i n a l A r t . 9 7 A b r o g é � 2 . E n v o i a u b u r e a u c e n t r a l A r t . 9 9 1 L e b u r e a u d e c o n t r ô l e e n v o i e a u b u r e a u c e n t r a l u n r a p p o r t s u r le m o t i f e t l ' é t e n d u e d e l a c o n t e s t a t i o n . 2 L e b u r e a u c e n t r a l f i x e l e s cas d a n s l e s q u e l s le b u r e a u d e c o n t r ô l e d o i t é g a l e m e n t l u i e n v o y e r l e s o u v r a g e s c o n t e s t é s . A r t . 1 0 0 , 2 e a l . 2 L a c o n t r e - e x p e r t i s e e s t o p é r é e p a r l e s o r g a n e s d u b u r e a u c e n t r a l , o u p a r u n a u t r e b u r e a u d e c o n t r ô l e , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s . A r t . 1 0 1 b . G e n r e d e l a 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 9 3 e t 9 5 s o n t a p p l i c a b l e s à l a c o n t r e -v é r i f i c a t i o n e x p e r t i s e . 2 L e b u r e a u c e n t r a l f i x e l e s m é t h o d e s d ' a n a l y s e a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 2 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 1 0 5 , 2 e a l . 2 L e s o u v r a g e s r e n d u s i n u t i l i s a b l e s s o n t r e s t i t u é s a u r e q u é r a n t . 3 1 2 4O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 5 . F r a i s r � 2 . P o i n ç o n o f f i c i e l a . G e n r e b . F o u r n i t u r e d u p o i n ç o n o f f i c i e l c . C o n s e r v a t i o n d a n s l e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e e t r e m p l a c e m e n t A r t . 1 0 7 1 L o r s q u e l a c o n t e s t a t i o n e s t f o n d é e , l e r e q u é r a n t d o i t a c q u i t t e r l e s t a x e s d ' e s s a i e t r e m b o u r s e r l e s f r a i s . 2 L e b u r e a u d e c o n t r ô l e r e c o u v r e l e s t a x e s d ' e s s a i e t l e s f r a i s d u b u r e a u c e n t r a l e n m ê m e t e m p s q u e s a p r o p r e c r é a n c e . A r t . 1 0 9 1 L a f o r m e e t l e s d i m e n s i o n s d u p o i n ç o n o f f i c i e l ( p o i n ç o n d e g a r a n t i e ) s o n t i n d i q u é e s a u c h i f f r e p r e m i e r d e l ' a n n e x e . 2 L e s s i g n e s d i s t i n c t i f s d e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e s o n t i n d i q u é s a u c h i f f r e 3 d e l ' a n n e x e . A r t . 1 1 0 à 1 1 2 A b r o g é s A r t . 1 1 3 , t i t r e m a r g i n a l e t 1 e T a l . 1 L e p o i n ç o n o f f i c i e l e s t f o u r n i a u x b u r e a u x d e c o n t r ô l e p a r l e b u r e a u c e n t r a l . I l e s t r e m i s a u p r i x c o û t a n t a u x b u r e a u x c a n t o n a u x . A r t . 1 1 4 1 L e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e c o n s e r v e n t l e s p o i n ç o n s e n l i e u s û r e t s o u s c l é . 2 L e s p o i n ç o n s d é t é r i o r é s s o n t e n v o y é s a u b u r e a u c e n t r a l o ù i l s s o n t d é t r u i t s . L e b u r e a u c e n t r a l p o u r v o i t à l e u r r e m p l a c e m e n t . I l p e u t r e t i r e r l e s p o i n ç o n s d o n t l ' e m p r e i n t e n ' e s t p l u s s u f f i s a m m e n t n e t t e . A r t . 1 1 5 , 2 e a l . , e t 1 1 6 A b r o g é s 3 . A p p o s i t i o n d e s p o i n ç o n s s u r l e s o u v r a g e s A r t . 1 1 7 1 L e b u r e a u d e c o n t r ô l e a p p o s e l e p o i n ç o n o f f i c i e l à p r o x i m i t é d e l ' i n d i c a t i o n d u t i t r e e t d u p o i n ç o n d e m a î t r e . 2 U n p o i n ç o n o f f i c i e l a u m o i n s d o i t ê t r e v i s i b l e à l ' e x t é r i e u r d e s o u v r a g e s p o i n ç o n n é s . L e b u r e a u c e n t r a l p e u t f i x e r l ' e n d r o i t o ù l e p o i n ç o n o f f i c i e l d o i t ê t r e a p p o s é . 3 S i l e m a r q u a g e d ' u n e b o î t e d e m o n t r e e s t a p p o s é à l ' i n t é r i e u r , u n e i n d i c a t i o n d e t i t r e a u m o i n s d o i t ê t r e v i s i b l e à l ' e x t é r i e u r . 3 1 2 5O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 V I . P r o c é d u r e d e r e s t i t u t i o n d e s o u v r a g e s V I I . R e - n o u v e l l e m e n t d u p o i n - ç o n n e m e n t 1 . L o r s q u e c e r t a i n e s p a r t i e s d e s o u v r a g e s s o n t r e m p l a c é e s A r t . 1 1 8 A p r è s l e p o i n ç o n n e m e n t , l e b u r e a u d e c o n t r ô l e r e s t i t u e l e s o u v r a g e s a u r e q u é r a n t c o n t r e p a i e m e n t d e s t a x e s e t d e s f r a i s . A r t . 1 1 9 e t 1 2 0 A b r o g é s A r t . 1 2 1 1 S i c e r t a i n e s p a r t i e s d e s o u v r a g e s p o r t a n t d e s p o i n ç o n s a p p o s é s p a r u n b u r e a u d e c o n t r ô l e s o n t r e m p l a c é e s , u n n o u v e l e s s a i e t u n n o u v e a u p o i n ç o n n e m e n t d o i v e n t ê t r e d e m a n d é s . 2 L e s p i è c e s r e m p l a c é e s s o n t p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e c o n t r ô l e q u i o b l i t è r e l e s p o i n ç o n s . 3 P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t , l e b u r e a u d e c o n t r ô l e p e r ç o i t l a m o i t i é d e s t a x e s d e p o i n ç o n n e m e n t . S ' i l e s t p r o u v é q u e l e s p i è c e s o n t é t é r e m p l a c é e s e n r a i s o n d ' u n a c c i d e n t d e f a b r i c a t i o n , l e b u r e a u p r o - c è d e a u p o i n ç o n n e m e n t s a n s f r a i s . 4 L e b u r e a u c e n t r a l r è g l e l e p o i n ç o n n e m e n t d e s p a r t i e s b r u t e s d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e l a p r é s e n t a t i o n u l t é r i e u r e d e p a r t i e s c o m p l é m e n - t a i r e s o u d ' o u v r a g e s t e r m i n é s a u p o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l . � A r t . 1 2 3 V I I I . C o n s e r v a - L e b u r e a u d e c o n t r ô l e c o n s e r v e p e n d a n t 5 a n s t o u s l e s d o c u m e n t s t i o nd o c u m e e n t s r e l a t i f s a u c o n t r ô l e e t a u p o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l . I l s s o n t i d e n t i f i é s p a r l e n u m é r o d u r e g i s t r e d e s o p é r a t i o n s . A r t . 1 2 4 e t 1 2 5 A b r o g é s I . I m p o r t a t i o n 1 . O u v r a g e s a d m i s 3 1 2 6 A r t . 1 2 6 1 L e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x , l e s o u v r a g e s m u l t i m é t a u x , l e s o u v r a g e s p l a q u é s e t l e s s i m i l i s f a b r i q u é s à l ' é t r a n g e r n e p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e e n S u i s s e q u e s ' i l s s a t i s f o n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i . 2 L e s b o î t e s d e m o n t r e e n m é t a u x p r é c i e u x , a i n s i q u e l e s m o n t r e s f i n i e s c o n t e n u e s d a n s d e s b o î t e s d e c e g e n r e n e d o i v e n t p a s ê t r e m i s e s d a n s l e c o m m e r c e e n S u i s s e a v a n t d ' a v o i r é t é s o u m i s e s a u c o n t r ô l e e t a u p o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l .O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 3 D e m e u r e n t r é s e r v é s l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s : a . C o n v e n t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e c o n t r ô l e e t l e p o i n ç o n n e m e n t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x ; b . C o n v e n t i o n d u 1 4 f é v r i e r 1 9 7 2 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s p o i n ç o n s o f f i c i e l s a p p o s é s s u r l e s b o î t e s d e m o n t r e s e n m é t a u x p r é c i e u x ; c . E c h a n g e d e l e t t r e s d u 3 0 o c t o b r e 1 9 3 5 3 ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e c o n c e r n a n t l e p o i n ç o n n e m e n t d e s m é t a u x p r é c i e u x ; d . C o n v e n t i o n d u 2 j u i n 1 9 8 7 4 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e r e l a t i v e à l a r e - c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s p o i n ç o n s o f f i c i e l s a p p o s é s s u r l e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x ; e . C o n v e n t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 0 5 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e r e l a t i v e à l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i - p r o q u e d e s p o i n ç o n s a p p o s é s s u r l e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x . A r t . 1 2 7 A b r o g é A r t . 1 2 8 2 . E x c e p t i o n s M ê m e s ' i l s n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i , l e s o u v r a g e s s u i v a n t s s o n t a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n : a . O b j e t s d e s t i n é s a u c o r p s d i p l o m a t i q u e ; b . E f f e t s d e d é m é n a g e m e n t e t e f f e t s d e s u c c e s s i o n ; c . E f f e t s p e r s o n n e l s ; d . C a d e a u x , s o u v e n i r s , e t c . , a d r e s s é s à d e s p a r t i c u l i e r s p a r d e s p a r t i c u l i e r s o u e n v o y é s à l a d e m a n d e d e p a r t i c u l i e r s ; e . O b j e t s i m p o r t é s d a n s l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t r é s e r v é s à l ' u s a g e e x c l u s i f d e l ' i m p o r t a t e u r o u d e s t i n é s à ê t r e o f f e r t s ; f . L e s d i s t i n c t i o n s o b t e n u e s à l ' é t r a n g e r ; g . L e s c a d e a u x d ' a n c i e n n e t é e n v o y é s p a r d e s e n t r e p r i s e s à l e u r s c o l l a b o r a t e u r s . 3 . P r o c é d u r e a . O f f i c e s d e d é d o u a n e m e n t A r t . 1 2 9 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d é c i d e p a r q u e l s b u r e a u x d e d o u a n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s l e s o u v r a g e s s o u m i s à l a l o i . 1 ) R S 0 . 9 4 1 . 3 1 ; R O 1 9 7 5 1 0 1 3 2 ) R S 0 . 9 4 1 3 1 6 . 3 3 ) R S 0 . 9 4 1 3 3 3 . 2 4 ) R S 0 . 9 4 1 3 3 4 . 9 1 5 ) R S 0 . 9 4 1 3 4 5 . 4 3 1 2 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 A r t . 1 3 0 b . D é c l a r a t i o n 1 L e s o u v r a g e s s o u m i s à l a l o i d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s l o r s d e l e u r d ' i m p o r t a t i o n i m p o r t a t i o n e t a n n o n c é s a u b u r e a u d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t . 2 L e s b o î t e s d e m o n t r e e t l e s m o n t r e s s o u m i s e s a u p o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t , a c c o m p a g n é e s d ' u n e d e m a n d e d e p o i n ç o n n e m e n t . c . D é d o u a n e - m e n t 4 . I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e I I . E x p o r t a t i o n 1 . M a r q u a g e d e s o u v r a g e s A r t . 1 3 1 1 L e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e p e u v e n t , l o r s d u c o n t r ô l e d e s o u v r a g e s à l ' i m p o r t a t i o n , o p é r e r l e s e s s a i s a n a l y t i q u e s n é c e s s a i r e s . L e s d i s p o s i - t i o n s d e s a r t i c l e s 4 3 , 6 e a l . , e t 9 1 à 9 6 s o n t a p p l i c a b l e s . 2 S i l a v é r i f i c a t i o n r é v è l e u n e f r a u d e , l e s o u v r a g e s s o n t s é q u e s t r é s e t m i s à l a d i s p o s i t i o n d u b u r e a u c e n t r a l a u x f i n s d e p o u r s u i t e s . 3 S i l e s o u v r a g e s n e r é p o n d e n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s , s a n s t o u t e f o i s q u ' i l y a i t i n f r a c t i o n , i l s s o n t r e n v o y é s c o n t r e p a i e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a c o n t e s t a t i o n . 4 L e s o u v r a g e s q u i r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s s o n t t r a n s m i s s a n s r e t a r d e t s a n s f r a i s a u d e s t i n a t a i r e . A r t . 1 3 2 e t 1 3 3 A b r o g é s A r t . 1 3 4 L e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s i m p o r t é s t e m p o r a i r e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i n e s o n t p a s s o u m i s a u x p r e s c r i p - t i o n s l é g a l e s . U n d é p ô t d e g a r a n t i e p e u t ê t r e e x i g é p o u r e n a s s u r e r l a r é e x p o r t a t i o n o u l a m i s e e n r è g l e . A r t . 1 3 5 1 L e s o u v r a g e s d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t ê t r e m u n i s d e s d é s i g n a t i o n s e x i g é e s o u u s u e l l e s d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l a c o m p o s i t i o n d e s o u v r a g e s c o r r e s p o n d e à c e s d é s i g n a - t i o n s . 2 L e p o i n ç o n o f f i c i e l ( p o i n ç o n d e g a r a n t i e ) i n d i q u é a u c h i f f r e p r e m i e r d e l ' a n n e x e a t t e s t e q u e l e s i n d i c a t i o n s d e t i t r e s o n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n ( a r t . 2 1 , 3 e a l . , d e l a l o i ) . � 3 1 2 8O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 2 . P r o c é d u r e a . O f f i c e s d e d é d o u a n e m e n t A r t . 1 3 6 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d é c i d e p a r q u e l s b u r e a u x d e d o u a n e p e u v e n t ê t r e e x p o r t é s l e s o u v r a g e s s o u m i s à l a l o i . A r t . 1 3 7 b . D é c l a r a t i o n L e s o u v r a g e s s o u m i s à l a l o i d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s l o r s d e l e u r d ' e x p o r t a t i o n e x p o r t a t i o n e t a n n o n c é s a u b u r e a u d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t . c . E x p o r t a t i o n d e b o i t e s d e m o n t r e n o n p o i n ç o n n é e s d . D é d o u a n e - m e n t I . C o m m e r c e s o u m i s à l a p a t e n t e 1 . N o t i o n s 2 . E x c e p t i o n s A r t . 1 3 8 1 L e s b o î t e s d e m o n t r e q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 2 , 4 e a l i n é a , s o n t e x p é d i é e s t e m p o r a i r e m e n t à l ' é t r a n g e r p o u r y ê t r e c o n t r ô l é e s e t p o i n ç o n n é e s d o i v e n t ê t r e d é d o u a n é e s a v e c u n p a s s a v a n t . 2 U n d é p ô t d e g a r a n t i e p e u t ê t r e e x i g é p o u r a s s u r e r l e u r r é i m p o r t a - t i o n . A r t . 1 3 9 L ' a r t i c l e 1 3 1 e s t a p p l i c a b l e a u c o n t r ô l e à l ' e x p o r t a t i o n d e s o u v r a g e s s o u m i s à l a l o i . A r t . 1 4 1 1 * A b r o g é A r t . 1 4 2 1 E s t r é p u t é c o m m e r c e à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e l a l o i , l a c o n t i n u i t é d e s o p é r a t i o n s d ' a c h a t e t d e r e v e n t e d e s m a t i è r e s p o u r l a f o n t e e t d e s p r o d u i t s d e l a f o n t e . L e f a i t q u e c e t t e a c t i v i t é n e r e p r é s e n t e p a s l ' u n i q u e o u p r i n c i p a l e o c c u p a t i o n o u r e s s o u r c e d e s o n a u t e u r e s t s a n s c o n s é q u e n c e . 2 L e c o u r t a g e , l ' é c h a n g e e t l ' a f f i n a g e p o u r d e s t i e r s s o n t a s s i m i l é s à l ' a c h a t e t à l a r e v e n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e l a l o i . A r t . 1 4 3 1 L a p a t e n t e c o m m e r c i a l e n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e p o u r l e s o p é r a t i o n s s u i v a n t e s : a . L ' a c h a t , p a r u n f a b r i c a n t o u u n a r t i s a n , d e l i n g o t s d e t r a v a i l o u d e p i è c e s é b a u c h é e s p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( s e m i - o u v r é s ) , e n m é t a u x p r é c i e u x o u e n a l l i a g e s d e m é t a u x p r é c i e u x à u n t i t r e l é g a l , n é c e s s a i r e s à l e u r s f a b r i c a t i o n s ; b . L a v e n t e , p a r u n f a b r i c a n t o u u n a r t i s a n , d e s d é c h e t s d e s e s p r o p r e s f a b r i c a t i o n s . 3 1 2 9O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 2 L a p a t e n t e c o m m e r c i a l e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e n o n p l u s e n c a s d ' a c h a t d ' o u v r a g e s u s a g é s à d e s p a r t i c u l i e r s q u i n ' e n f o n t p a s l e c o m m e r c e . D e m e u r e n t r é s e r v é e s l e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s c o n - c e r n a n t l e c o m m e r c e d ' o b j e t s u s a g é s . A r t . 1 4 4 3 . D é f i n i t i o n s S o n t r é p u t é s d é c h e t s p r o v e n a n t d e l a m i s e e n o e u v r e d e s m é t a u x a . D é c h e t s p r é c i e u x o u d e l e u r s a l l i a g e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i : a . L e s l i m a i l l e s , b û c h i l l e s , r o g n u r e s , d é c h e t s d e p o l i s s a g e , d ' a r - g e n t a g e , d e d o r a g e , d e p l a t i n a g e , d e p a l l a d i a g e ; l e s c e n d r e s e t l e s b a l a y u r e s ; l e s p i è c e s t r a v a i l l é e s o u é b a u c h é e s h o r s d ' u s a g e ; l e s d é c h e t s d e l i n g o t s , p l a q u e s , f i l s , r o n d e l l e s , e t c . ; l e s d é c h e t s p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d ' o u v r a g e s p l a q u é s ; b . L e s d é c h e t s d e m é t a u x p r é c i e u x p r o v e n a n t d e l a t e c h n i q u e d e n t a i r e ; c . L e s d é c h e t s e t r é s i d u s d e m é t a u x p r é c i e u x p r o v e n a n t d e t o u s a u t r e s i n d u s t r i e s e t m é t i e r s . � b . M é t a u x p r é c i e u x b a n c a i r e s c . P r o d u i t s s e m i - o u v r é s 3 1 3 0 A r t . 1 4 4 a 1 S o n t r é p u t é s m é t a u x p r é c i e u x b a n c a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i : a . L e s l i n g o t s e t l e s g r e n a i l l e s d ' o r a u t i t r e m i n i m a l d e 9 9 5 m i l l i è m e s ; b . L e s l i n g o t s e t l e s g r e n a i l l e s d ' a r g e n t a u t i t r e m i n i m a l d e 9 9 9 m i l l i è m e s ; c . L e s l i n g o t s e t l e s m o u s s e s d e p l a t i n e e t d e p a l l a d i u m a u t i t r e m i n i m a l d e 9 9 9 , 5 m i l l i è m e s . 2 L a f o r m e , l a d i m e n s i o n , l e p o i d s e t l e m a r q u a g e d e s l i n g o t s d o i v e n t c o r r e s p o n d r e a u x u s a g e s d u m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d e s m é t a u x p r é - c i e u x . L e s l i n g o t s d o i v e n t p o r t e r a u m o i n s u n e i n d i c a t i o n d e t i t r e e t l e p o i n ç o n d ' u n e s s a y e u r - f o n d e u r r e c o n n u . 3 L e s g r e n a i l l e s d ' o r e t d ' a r g e n t , a i n s i q u e l e s m o u s s e s d e p l a t i n e e t d e p a l l a d i u m , d o i v e n t ê t r e c o n t e n u e s d a n s u n e m b a l l a g e p l o m b é p a r u n e s s a y e u r - f o n d e u r r e c o n n u . 4 L e b u r e a u c e n t r a l p u b l i e l a l i s t e d e s e s s a y e u r s - f o n d e u r s r e c o n n u s . A r t . 1 4 4 6 S o n t r é p u t é s s e m i - o u v r é s l e s p r o d u i t s t e l s q u e l e s p l a q u e s , f i l s , t u b e s , p r o f i l é s e t p i è c e s é b a u c h é e s , à u n t i t r e l é g a l , d e s t i n é s à l a f a b r i c a t i o n d ' o u v r a g e s . t )O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 I I . P a t e n t e c o m m e r c i a l e 1 . D e m a n d e 2 . C o n d i t i o n p e r s o n n e l l e 3 . D o c u m e n t s j u s t i f i c a t i f s A r t . 1 4 5 L a p a t e n t e c o m m e r c i a l e d o i t ê t r e d e m a n d é e p a r é c r i t a u b u r e a u c e n t r a l . A r t . 1 4 6 L a b o n n e r é p u t a t i o n , s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i , e s t a t t e s t é e p a r l a p r o d u c t i o n d ' u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e . A r t . 1 4 7 A b r o g é A r t . 1 4 8 1 L e s d e m a n d e s é m a n a n t d e p a r t i c u l i e r s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s : a . D ' u n e a t t e s t a t i o n d e d o m i c i l e d é l i v r é e p a r l ' a u t o r i t é c o m - m u n a l e ; b . D ' u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e ; c . D ' u n e x t r a i t d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e s u i s s e d u c o m m e r c e . 2 L e s d e m a n d e s é m a n a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u c o o p é r a t i v e s , a i n s i q u e d e s o c i é t é s é t r a n g è r e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s : a . D ' u n e x t r a i t d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e s u i s s e d u c o m m e r c e ; b . D ' u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e d e s d i r i g e a n t s e t d e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à t r a i t e r d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s r e l a t i v e s a u x m a t i è r e s p o u r l a f o n t e e t a u x p r o d u i t s d e l a f o n t e . 3 D a n s d e s c a s f o n d é s , l e b u r e a u c e n t r a l p e u t r e n o n c e r à e x i g e r d u r e q u é r a n t l a p r o d u c t i o n d ' u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e . A r t . 1 4 9 4 . D é c i s i o n 1 L e b u r e a u c e n t r a l s ' a s s u r e q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e p a t e n t e c o m m e r c i a l e s o n t s a t i s f a i t e s . I l p e u t c h a r g e r l e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e d e s i n v e s t i g a t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 S i l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , l e b u r e a u c e n t r a l d é l i v r e l a p a t e n t e c o m m e r c i a l e . A r t . 1 5 0 5 . R e n o u v e l l e - P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d e l a p a t e n t e c o m m e r c i a l e , l e b u r e a u m e n t c e n t r a l p e u t e x i g e r l e s m ê m e s a t t e s t a t i o n s e t d o c u m e n t s j u s t i f i c a t i f s q u e c e u x r e q u i s p o u r l ' o c t r o i d e l a p a t e n t e . 3 1 3 1O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 6 . R e t r a i t A r t . 1 5 1 , t i t r e m a r g i n a l e t 1 " a l . 1 S ' i l n ' e s t p l u s s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i p o u r l ' o c t r o i d ' u n e p a t e n t e c o m m e r c i a l e o u s i l e t i t u l a i r e a e n f r e i n t p l u s i e u r s f o i s l e s e n g a g e m e n t s q u ' i l d o i t a s s u m e r e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 5 4 à 1 6 0 , l e b u r e a u c e n t r a l l u i r e t i r e l a p a t e n t e : A r t . 1 5 2 , t i t r e m a r g i n a l 7 . D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a . P u b l i c a t i o n � b . M e s u r e s o r g a n i s a - t i o n n e l l e s e t d o c u m e n t a t i o n A r t . 1 5 3 A b r o g é A r t . 1 5 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 L ' i d e n t i t é d e c e l u i q u i p r é s e n t e l a m a r c h a n d i s e d o i t ê t r e v é r i f i é e a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t p r o b a n t , t e l q u ' u n p a s s e p o r t o u u n e c a r t e d ' i d e n t i t é . 3 E n c a s d e d o u t e q u a n t à l a p r o v e n a n c e d e l a m a r c h a n d i s e o u s i l e s o f f r e s é m a n e n t d ' i n c o n n u s , l e t i t u l a i r e d e l a p a t e n t e e s t t e n u à u n d e v o i r d e c l a r i f i c a t i o n p a r t i c u l i e r p o u r é t a b l i r l ' o r i g i n e d e s m a t i è r e s p o u r l a f o n t e e t d e s p r o d u i t s d e l a f o n t e . A r t . 1 5 6 1 L e t i t u l a i r e d e l a p a t e n t e p r e n d , d a n s s o n e n t r e p r i s e , t o u t e s l e s m e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s n é c e s s a i r e s a f i n d ' e m p ê c h e r l e c o m - m e r c e d e m a t i è r e s p o u r l a f o n t e e t d e p r o d u i t s d e l a f o n t e d e p r o v e n a n c e i l l i c i t e . I l v e i l l e à l a m i s e e n p l a c e d e m e s u r e s d e c o n t r ô l e e t d e s u r v e i l l a n c e i n t e r n e a i n s i q u ' à l a f o r m a t i o n a d é q u a t e d u p e r s o n n e l . 2 L o r s q u ' u n d e v o i r d e c l a r i f i c a t i o n p a r t i c u l i e r d e l a p r o v e n a n c e d e l a m a r c h a n d i s e s ' i m p o s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 5 , 3 e a l i n é a , l e t i t u l a i r e d e l a p a t e n t e c o m m e r c i a l e d o i t c o n s e r v e r l a m a r c h a n d i s e e n l ' é t a t , s a n s t r a i t e m e n t n i f o n t e , j u s q u ' à c e q u e l ' a f f a i r e s o i t é l u c i d é e . 3 L e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u c o m m e r c e d e m a t i è r e s p o u r l a f o n t e e t d e p r o d u i t s d e l a f o n t e d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t 1 0 a n s . A r t . 1 5 7 , l e t a l . 1 I l n ' e s t p e r m i s d ' a c q u é r i r d e s p r o d u i t s d e l a f o n t e q u e s ' i l s p o r t e n t l e p o i n ç o n d ' e s s a y e u r d ' u n b u r e a u d e c o n t r ô l e , d ' u n e s s a y e u r d u 3 1 3 2O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 c o m m e r c e o u l e p o i n ç o n d u t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e f o n d e u r o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e d e f o n d e u r . d . R e v e n t e d e m a t i è r e s p o u r l a f o n t e I V . C o m p t a - b i l i t é A r t . 1 5 8 S u r l e m a r c h é i n t é r i e u r , l e s t i t u l a i r e s d ' u n e p a t e n t e c o m m e r c i a l e n e p e u v e n t r e v e n d r e d e s m a t i è r e s p o u r l a f o n t e q u ' à d ' a u t r e s t i t u l a i r e s d ' u n e p a t e n t e c o m m e r c i a l e . A r t . 1 6 0 1 L e t i t u l a i r e d e l a p a t e n t e c o m m e r c i a l e d o i t t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é d e s e s a c h a t s d e m a t i è r e s p o u r l a f o n t e e t d e p r o d u i t s d e l a f o n t e . 2 D o i v e n t a p p a r a î t r e d a n s l a c o m p t a b i l i t é a u m o i n s : a . L e n o m e t l ' a d r e s s e d u c l i e n t ; b . L e s p r e u v e s d ' i d e n t i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 5 , 2 e a l i n é a ; c . L a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e ; d . L a d e s c r i p t i o n p r é c i s e , l e c a s é c h é a n t l a c o m p o s i t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e t l e m a r q u a g e d e s p r o d u i t s d e l a f o n t e ; e . L e p o i d s d e l a m a r c h a n d i s e l o r s d e l a r é c e p t i o n ; f . L e c a s é c h é a n t , l e p o i d s a p r è s l a f o n t e o u t o u t a u t r e t r a i t e m e n t ; g . L a l i q u i d a t i o n d e l a t r a n s a c t i o n . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x e s s a y e u r s d u c o m m e r c e q u i s o n t t i t u l a i r e s d e l a p a t e n t e c o m - m e r c i a l e . 4 L e s p r e s c r i p t i o n s c i - d e s s u s n e d i s p e n s e n t p a s l e t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e c o m m e r c i a l e d e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é c o m m e r c i a l e c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) . A r t . 1 6 1 V . s u r v e i l l a n c e 1 L e b u r e a u c e n t r a l t i e n t u n r e g i s t r e d e s t i t u l a i r e s d e p a t e n t e s c o m m e r c i a l e s e t e n p u b l i e l e c o n t e n u p é r i o d i q u e m e n t . 2 L e b u r e a u c e n t r a l s u r v e i l l e l e s e n t r e p r i s e s d e s t i t u l a i r e s d e p a t e n t e s c o m m e r c i a l e s . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e t â c h e a u x b u r e a u x d e c o n t r ô l e . 3 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s l i v r e s c o m p t a b l e s e t a u t r e s d o c u m e n t s e t d e c o n t r ô l e r l e s s t o c k s . A r t . 1 6 2 e t 1 6 3 A b r o g é s 1 ) R S 2 2 0 3 1 3 3O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 A r t . 1 6 4 I . D é f i n i t i o n d u 1 E s t r é p u t é e i n d u s t r i e l l e l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s d e l a f o n t e e nc a r a c t è r e i n d u s t r i e l d ev u e l a r e v e n t e o u p o u r l e n d u s t r i e l c o m p t e d e t i e r s . 2 N ' e s t p a s r é p u t é e i n d u s t r i e l l e l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s d e l a f o n t e d e s t i n é s à ê t r e e m p l o y é s d a n s l ' e n t r e p r i s e m ê m e . I I . P a t e n t e d e f o n d e u r 1 . O c t r o i e t d o c u m e n t s j u s t i f i c a t i f s A r t . 1 6 5 1 L a p a t e n t e d e f o n d e u r d o i t ê t r e d é m a n d é e p a r é c r i t a u b u r e a u c e n t r a l . 2 L e s d o c u m e n t s j u s t i f i c a t i f s r e q u i s s o n t l e s m ê m e s q u e c e u x m e n - t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 4 8 . E n o u t r e , l e r e q u é r a n t d o i t p r é s e n t e r a u b u r e a u c e n t r a l u n e a t t e s t a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s o u c a n t o - n a l e s c o m p é t e n t e s c e r t i f i a n t l a c o n f o r m i t é d e s i n s t a l l a t i o n s t e c h - n i q u e s e t d e s l o c a u x s e r v a n t à l a f o n t e d e s m é t a u x p r é c i e u x a u x e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e . 3 L ' o c t r o i d e l a p a t e n t e d e f o n d e u r e s t r é g i p a r l e s a r t i c l e s 1 4 6 , 1 4 9 e t 1 5 2 . � A r t . 1 6 6 2 . R e n o u v e l l e - L e s a r t i c l e s 1 5 0 à 1 5 2 s o n t a p p l i c a b l e s a u r e n o u v e l l e m e n t e t a u m e n t e t r e t r a i t r e t r a i t d e l a p a t e n t e d e f o n d e u r . 3 . R a p p o r t e n t r e l a patente d e f o n d e u r e t l a p a t e n t e c o m m e r c i a l e A r t . 1 6 7 1 L e t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e f o n d e u r q u i a c h è t e d e s m a t i è r e s p o u r l a f o n t e à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s d o i t p o s s é d e r é g a l e m e n t u n e p a t e n t e c o m m e r c i a l e . 2 L e r e t r a i t d e l ' u n e d e s p a t e n t e s e n t r a î n e t o u j o u r s c e l u i d e l ' a u t r e . A r t . 1 6 8 a 4 a . S u r v e i l l a n c e L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 1 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 6 9 5 . P o i n ç o n d e 1 L e p o i n ç o n d e f o n d e u r e s t c o n s t i t u é d u n o m e n c a d r é , e n t o u t e s f o n d e u r l e t t r e s o u a b r é g é , d u t i t u l a i r e e t d u m o t « f o n d e u r » . L e f o n d e u r q u i e s t a u s s i t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' e s - s a y e u r d u c o m m e r c e p e u t d é p o s e r u n p o i n ç o n c o m b i n é d ' e s s a y e u r - f o n d e u r . 2 P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d u p o i n ç o n d e f o n d e u r , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u c h a p i t r e 4 , c o n c e r n a n t l e d é p ô t d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e , 3 1 3 4O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . L a d u r é e d e v a l i d i t é d u p o i n ç o n d e f o n d e u r c o r r e s p o n d à l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a p a t e n t e d e f o n d e u r . 3 L a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n p o i n ç o n d e f o n d e u r d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u b u r e a u c e n t r a l e n m ê m e t e m p s q u e l a d e m a n d e d ' o c t r o i d e l a p a t e n t e d e f o n d e u r . L e r e q u é r a n t p e u t d e m a n d e r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e p l u s i e u r s p o i n ç o n s d e f o n d e u r . 6 . A u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e d e f o n d e u r 7 . P o i n ç o n i n d i v i d u e l d e f o n d e u r A r t . 1 7 0 A b r o g é A r t . 1 7 1 t L e s f a b r i c a n t s q u i f o n d e n t l e u r s d é c h e t s d e f a b r i c a t i o n e n v u e d e l a v e n t e d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e d e f o n d e u r . I l s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à f o n d r e p o u r d e s t i e r s . 2 L e s p r o d u i t s d e l a f o n t e , d e s t i n é s à l ' e s s a i o u à l a v e n t e p r o v e n a n t d e t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e d e f o n d e u r d o i v e n t ê t r e m u n i s d u p o i n ç o n i n d i v i d u e l d e f o n d e u r . A r t . 1 7 2 t L e p o i n ç o n i n d i v i d u e l d e f o n d e u r n e d o i t p a s c o m p o r t e r l e m o t « f o n d e u r » . 2 L ' i m a g e d u p o i n ç o n i n d i v i d u e l d e f o n d e u r p e u t ê t r e i d e n t i q u e à c e l l e d u p o i n ç o n d e m a î t r e . L ' e m p r e i n t e d u p o i n ç o n a p p o s é s u r l e s p r o d u i t s d e l a f o n t e d o i t m e s u r e r a u m o i n s 5 m m d a n s s a p l u s p e t i t e d i m e n s i o n . 3 P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d u p o i n ç o n i n d i v i d u e l d e f o n d e u r , l e s d i s p o - s i t i o n s p r é v u e s a u c h a p i t r e 4 , c o n c e r n a n t l e d é p ô t d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 4 L a d u r é e d e v a l i d i t é d u p o i n ç o n i n d i v i d u e l d e f o n d e u r e s t d e 2 0 a n s ; p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e , e l l e e s t l i m i t é e à l a d u r é e d e v a l i d i t é d u d i t p o i n ç o n . A r t . 1 7 3 , 1 " a l . 1 L e s p r o d u i t s d e l a f o n t e d e s t i n é s à ê t r e r e v e n d u s d o i v e n t ê t r e e s s a y é s . C e t t e o p é r a t i o n e s t a t t e s t é e p a r l ' a p p o s i t i o n d u p o i n ç o n d ' u n b u r e a u d e c o n t r ô l e ( c h i f f r e 4 d e l ' a n n e x e ) o u d ' u n e s s a y e u r d u c o m m e r c e . 3 1 3 5O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 3 . O p é r a t i o n s a . V é r i f i c a t i o n d e l a p r o v e - n a n c e c . C o n t r e - e x p e r t i s e A r t . 1 7 4 , 2 e a l . 2 P o u r l a m a n i è r e d e p r o c é d e r à c e t t e o p é r a t i o n , l e s a r t i c l e s 9 1 , 9 3 e t 9 5 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 1 7 5 1 L e s p r o d u i t s d e l a f o n t e p r é s e n t é s à l ' e s s a i à u n b u r e a u d e c o n t r ô l e o u à u n e s s a y e u r d u c o m m e r c e d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d e s o p é r a t i o n s o u d a n s l a c o m p t a b i l i t é . I l e s t d é l i v r é u n e q u i t t a n c e a u c o m m e t t a n t . 2 L ' e s s a y e u r v é r i f i e s i l e s p r o d u i t s d e l a f o n t e s o n t m a r q u é s c o n f o r - m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 9 e t 1 7 1 . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s o u s ' i l y a l i e u d ' i n f é r e r q u e l e s p r o d u i t s o n t é t é a c q u i s d e m a n i è r e i l l i c i t e , l ' e s s a i e s t d i f f é r é . L e c a s e s t s o u m i s a c c o m p a g n é d ' u n r a p p o r t e t , l e c a s é c h é a n t , d e r e n s e i g n e m e n t s d é t a i l l é s , a u b u r e a u c e n t r a l ; c e l u i - c i p r o c è d e a u x i n v e s t i g a t i o n s n é c e s s a i r e s e t , s ' i l y a l i e u , e n g a g e d e s p o u r s u i t e s p é n a l e s ( a r t . 1 8 1 ) . 3 S ' i l e x i s t e d e s s o u p ç o n s q u e l e s p r o d u i t s p r é s e n t é s à l ' e s s a i o n t é t é a c q u i s i l l i c i t e m e n t , i l y a l i e u d ' e n a v i s e r i m m é d i a t e m e n t l e s a u t o - r i t é s d e p o l i c e e t d e s u i v r e l e u r s i n s t r u c t i o n s . A r t . 1 7 6 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 1 7 7 1 S i l e d é t e n t e u r d e s p r o d u i t s d e l a f o n t e n ' e s t p a s d ' a c c o r d s u r l ' i n d i c a t i o n d e t i t r e i n s c u l p é e , i l p e u t d e m a n d e r u n e c o n t r e - e x p e r t i s e a u b u r e a u c e n t r a l . 2 L e s a r t i c l e s 1 0 0 e t 1 0 1 s o n t a p p l i c a b l e s à l ' e x é c u t i o n d e l a c o n t r e - e x p e r t i s e . 3 S i l a c o n t r e - e x p e r t i s e p r o u v e q u e l e t i t r e i n s c u l p é s u r l e p r o d u i t d e l a f o n t e e s t i n e x a c t , l e b u r e a u c e n t r a l r e n v o i e l a m a r c h a n d i s e à c e l u i q u i a p r o c é d é a u p r e m i e r e s s a i , e n l ' i n v i t a n t à m o d i f i e r l ' i n d i c a t i o n d e t i t r e e n c o n s é q u e n c e . 4 S i l e t i t r e i n s c u l p é e s t r e c o n n u e x a c t , a v i s e n e s t d o n n é à c e l u i q u i a p r é s e n t é l e s p r o d u i t s , e t c e u x - c i l u i s o n t r e n d u s c o n t r e p a i e m e n t d e s t a x e s . 5 L o r s q u e l ' i n d i c a t i o n d e t i t r e a d û ê t r e r e c t i f i é e , c e l u i q u i a p r o c é d é a u p r e m i e r e s s a i s u p p o r t e l e s f r a i s d e l a c o n t r e - e x p e r t i s e . 3 1 3 6O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 4 . R e c o n n a i s - s a n c e d e s d é t e r m i n a t i o n s d e t i t r e e f f e c t u é e s à l ' é t r a n g e r T a x e s I l R S 9 4 1 3 1 9 A r t . 1 7 8 1 Les d é t e r m i n a t i o n s d e t i t r e e f f e c t u é e s à l ' é t r a n g e r s u r d e s p r o d u i t s d e l a f o n t e n e s o n t r e c o n n u e s e n S u i s s e q u e s i e l l e s é m a n e n t d ' u n e s s a y e u r - f o n d e u r r e c o n n u . 2 L e b u r e a u c e n t r a l p u b l i e l a l i s t e des e s s a y e u r s - f o n d e u r s é t r a n g e r s r e c o n n u s . A r t . 1 8 0 , 3 ` a l . 3 L ' o b l i g a t i o n d e d é n o n c e r l e s i n f r a c t i o n s , m e n t i o n n é e a u l e L a l i n é a , s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x b u r e a u x d e d o u a n e . A r t . 1 8 3 , 1 " a l . , 1 8 4 e t 1 8 5 A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 8 6 C h a p i t r e X I . T a x e s A r t . 1 8 6 1 L e b u r e a u c e n t r a l e t l e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e p r é l è v e n t des taxes p o u r l e u r s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t l e u r s d é c i s i o n s . 2 L e s e s s a y e u r s d u c o m m e r c e p r é l è v e n t d e s t a x e s p o u r l e s d é t e r m i - n a t i o n s d e t i t r e q u ' i l s e f f e c t u e n t . 3 L e s taxes s o n t f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s taxes d u c o n t r ô l e des m é t a u x p r é c i e u x . 4 L e s t a x e s e n c a i s s é e s p a r l e s b u r e a u x c a n t o n a u x d e c o n t r ô l e e t p a r l e s e s s a y e u r s d u c o m m e r c e l e u r s o n t a c q u i s e s . A r t . 1 8 7 à 1 8 9 A b r o g é s 3 1 3 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 I I L ' a n c i e n n e a n n e x e I I e s t r e m p l a c é e p a r l a n o u v e l l e v e r s i o n c i - j o i n t e . I I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s t a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é - c i e u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , t i t r e m é d i a n , l e t t r e s d e t e P o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l s u i s s e d e s b o î t e s d e m o n t r e e n m é t a u x p r é c i e u x e t m u l t i m é t a u x : d . E n p a l l a d i u m 1 , 2 0 ; e . C o m p o s é e s d e p l u s i e u r s m é t a u x p r é c i e u x : l e s t a x e s s o n t c u m u l é e s . A r t . 7 , t i t r e m é d i a n , l e t t r e s d e t e P o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l s u i s s e d e s o u v r a g e s a u t r e s q u e l e s b o î t e s d e m o n t r e , e n m é t a u x p r é c i e u x e t m u l t i m é t a u x : d . E n p a l l a d i u m 1 , 8 0 ; e . C o m p o s é s d e p l u s i e u r s m é t a u x p r é c i e u x : l e s t a x e s s o n t c u m u l é e s . I V D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x q u i c o r r e s p o n d e n t a u x n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s m a i s p o r t e n t u n a n c i e n p o i n ç o n o f f i c i e l p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e t e l s q u e l s . � � �V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a o û t 1 9 9 5 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 0 5 1 ) R S 9 4 1 . 3 1 9 3 1 3 8O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 A n n e x e P o i n ç o n o f f i c i e l ( p o i n ç o n d e g a r a n t i e ) , m a r q u e d e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e , s i g n e s d i s t i n c t i f s d e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e , p o i n ç o n s d ' e s s a y e u r d e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e : C h i f f r e 1 C h i f f r e 2 C h i f f r e 3 C h i f f r e 4 R e p r o d u c t i o n d u p o i n ç o n o f f i c i e l ( p o i n ç o n d e g a r a n t i e ) . R e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e des b u r e a u x d e c o n t r ô l e . R e p r o d u c t i o n des s i g n e s d i s t i n c t i f s des b u r e a u x d e c o n t r ô l e . R e p r o d u c t i o n des p o i n ç o n s d ' e s s a y e u r d e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e . C h i f f r e 1 R e p r o d u c t i o n d u p o i n ç o n o f f i c i e l ( p o i n ç o n d e g a r a n t i e ) ( a r t . 1 0 9 , l e r a l . ) G r a n d p o i n ç o n : D i m e n s i o n s : H a u t e u r : 1 , 6 m m L a r g e u r : 2 m m P e t i t p o i n ç o n : D i m e n s i o n s : H a u t e u r : 0 , 8 m m L a r g e u r : 1 m m N o t e : L e p o i n ç o n o f f i c i e l ( t ê t e d e s a i n t - b e r n a r d ) p o r t e l e s i g n e d i s t i n c t i f d u b u r e a u d e c o n t r ô l e . C e s i g n e s e t r o u v e à l ' e n d r o i t m a r q u é d ' u n e c r o i x . C h i f f r e 2 R e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e d e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e ( a r t . 5 8 , 3 e a l . ) D i m e n s i o n : 0 , 8 m m d e c ô t é N o t e : L a m a r q u e p o r t e l e s i g n e d i s t i n c t i f d u b u r e a u d e c o n t r ô l e . C e s i g n e s e t r o u v e à l ' e n d r o i t m a r q u é d ' u n e c r o i x . 3 1 3 9O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 5 C h i f f r e 3 S i g n e s d i s t i n c t i f s d e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e ( a r t . 1 0 9 , 2 e a l . ) B â l e * - C h i a s s o T G e n è v e e t G e n è v e - A é r o p o r t G L a C h a u x - d e - F o n d s C L a u s a n n e V L e L o c l e L L e N o i r m o n t J N e u c h â t e l N R o m a n s h o r n R S c h a f f h o u s e S Z u r i c h e t Z u r i c h - A é r o p o r t Z C h i f f r e 4 R e p r o d u c t i o n d e s p o i n ç o n s d ' e s s a y e u r d e s b u r e a u x d e c o n t r ô l e ( a r t . 1 7 3 ) E x e m p l e s : B u r e a u x f é d é r a u x : E D E L M E T A L L - K O N T R O L L E B A S E L C O N T R O L E � M E T A U X P R E C I E U X G E N E V E C O N T R O L L O 1 : 3 3 M E T A L L I P R E Z I O S I C H I A S S O B u r e a u x c a n t o n a u x : C O N T R O L E M E T A U X P R E C I E U X L A C H A U X - D E - F O N D S N 3 7 7 0 5 3 1 4 0C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e d u 2 0 a v r i l 1 9 5 9 R S 0 . 3 5 1 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 7 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 3 1 m a r s 1 9 9 5 , c o m p l é m e n t 1 ) B u l g a r i e 2 ) 1 7 j u i n 1 9 9 4 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 H o n g r i e 2 ) 1 3 j u i l l e t 1 9 9 3 1 1 o c t o b r e 1 9 9 3 M a l t e 2 ) 3 m a r s 1 9 9 4 l r 1 j u i n 1 9 9 4 P o r t u g a l 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 2 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 S l o v a q u i e 2 ) 1 5 a v r i l 1 9 9 2 3 ) l e t j a n v i e r 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 ) 1 5 a v r i l 1 9 9 2 3 ) l e r j a n v i e r 1 9 9 3 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B u l g a r i e R é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 2 : L a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e d é c l a r e q u ' e l l e r e f u s e r a l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e d a n s l e s cas o ù : - l ' a c t e c o m m i s n e c o n s t i t u e p a s u n e i n f r a c t i o n e n v e r t u d e l a l o i p é n a l e b u l g a r e ; - l ' a u t e u r d e l ' i n f r a c t i o n n e p o r t e p a s d e r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e p o u r r a i s o n d ' a m n i s t i e ; - l a r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e n e p e u t p a s ê t r e i n v o q u é e p o u r r a i s o n d e p r e s c r i p t i o n p r é v u e p a r l a l o i ; - l o r s q u ' a p r è s a v o i r c o m m i s l ' i n f r a c t i o n , l ' a u t e u r a s o m b r é d a n s u n é t a t d e d é p r e s s i o n m e n t a l e c o n t i n u e q u i e x c l u t l a r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e ; - l o r s q u ' à l ' e n c o n t r e d e l a m ê m e p e r s o n n e p o u r l a m ê m e i n f r a c t i o n i l y a u n e p r o c é d u r e p é n a l e e n c o u r s , u n j u g e m e n t e x é c u t o i r e , u n a r r ê t é d u p r o c u r e u r o u u n e d é c i s i o n e x é c u t o i r e d u t r i b u n a l m e t t a n t f i n à l a p r o c é d u r e . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 4 5 6 2 2 7 1 , 1 9 7 6 1 9 0 4 , 1 9 7 7 9 0 7 , 1 9 8 2 1 3 0 9 2 2 6 1 , 1 9 8 3 1 1 9 3 , 1 9 8 5 4 9 0 , 1 9 8 6 3 2 4 e t 1 9 9 3 2 0 5 9 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) D a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e . 1 9 9 5 - 2 8 0 3 1 4 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rE n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 5 D é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 : L a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e d é c l a r e s e r é s e r v e r l e d r o i t d e n ' e x é c u t e r d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s a u x f i n s d e p e r q u i s i t i o n e t d e s a i s i e d ' o b j e t s q u ' a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s a u x a l i n é a s a . e t c . d u d i t a r t i c l e . D é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 : L a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e d é c l a r e q u e l a c i t a t i o n à c o m p a r a î t r e d e s t i n é e à u n e p e r s o n n e p o u r s u i v i e s e t r o u v a n t s u r s o n t e r r i t o i r e d e v r a ê t r e t r a n s m i s e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s 5 0 j o u r s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a c o m - p a r u t i o n d e c e t t e p e r s o n n e . R é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 1 : L ' o b l i g a t i o n d ' o b t e n t i o n d ' e x t r a i t s d u c a s i e r j u d i c i a i r e i n c l u t u n i q u e m e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s p é n a l e s e n s u s p e n s d a n s l a m e s u r e o ù c e s r e n s e i g n e m e n t s n e c o n s t i t u e n t p a s u n s e c r e t d ' E t a t s e l o n l a l é g i s l a t i o n b u l g a r e . D é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 6 : L a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e d é c l a r e q u e l e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e . D é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 2 : L a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e d é c l a r e q u ' e l l e e x i g e r a q u e l e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l e s p i è c e s a n n e x e s s o i e n t a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . D é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 2 4 : L a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e d é c l a r e c o n s i d é r e r c o m m e d e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s a u x f i n s d e l a c o n v e n t i o n l e s t r i b u n a u x , l e P a r q u e t e t l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e . H o n g r i e R é s e r v e s A r t i c l e 2 L a H o n g r i e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n ' a c c o r d e r s o n a i d e q u e p o u r d e s p r o c é d u r e s e n g a g é e s r e l a t i v e m e n t à d e s i n f r a c t i o n s q u i s o n t a u s s i p u n i s s a b l e s e n d r o i t h o n g r o i s . A r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 1 L e s e x t r a i t s d u c a s i e r j u d i c i a i r e e t t o u s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à c e d e r n i e r n e s e r o n t c o m m u n i q u é s q u ' e n c e q u i c o n c e r n e d e s p e r s o n n e s i n c u l p é e s o u t r a d u i t e s e n j u s t i c e . A r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 L ' a i d e v i s é e d a n s c e p a r a g r a p h e n e p e u t p a s ê t r e a c c o r d é e p a r l a H o n g r i e . � 3 1 4 2E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 5 D é c l a r a t i o n s A r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 L e s p e r q u i s i t i o n s e t l e s s a i s i e s s e r o n t e x é c u t é e s e n H o n g r i e s o u s r é s e r v e q u e s o i t s a t i s f a i t e l a c o n d i t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a c . A r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 L e s c i t a t i o n s à c o m p a r a î t r e d e s t i n é e s à d e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n H o n g r i e n e s e r o n t d é l i v r é e s q u e s i e l l e s s o n t t r a n s m i s e s à l ' a u t o r i t é h o n g r o i s e c o m p é t e n t e a u m o i n s 4 0 j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a c o m p a r u t i o n . A r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 6 L a H o n g r i e d é c l a r e q u e t o u t e d e m a n d e d ' e n t r a i d e a d r e s s é e à s e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d o i t ê t r e e n v o y é e a u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e . A r t i c l e 1 6 U n e t r a d u c t i o n d e l a d e m a n d e d ' e n t r a i d e e t d e s p i è c e s a n n e x e s s o i t e n h o n g r o i s , s o i t d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s e r a e x i g é e s i e l l e s n e s o n t p a s r é d i g é e s d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s . A r t i c l e 2 2 L a H o n g r i e d é c l a r e q u ' e l l e n e d o n n e r a p a s a u t o m a t i q u e m e n t a u x a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a v i s d e s s e n t e n c e s p é n a l e s e t d e s m e s u r e s p o s t é r i e u r e s v i s é e s d a n s c e t a r t i c l e . A r t i c l e 2 4 A u x f i n s d e l a c o n v e n t i o n , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s e n H o n g r i e : l e s t r i b u n a u x , l e s p a r q u e t s , l e m i n i s t è r e d e l a J u s t i c e e t l e C a b i n e t d u P r o c u r e u r g é n é r a l . M a l t e A r t i c l e 2 L e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e n t r a i d e s i l a p e r s o n n e q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d ' e n t r a i d e a é t é c o n d a m n é e o u a c q u i t t é e à M a l t e p o u r u n d é l i t r é s u l t a n t d u m ê m e f a i t q u e c e l u i q u i a m o t i v é l a p r o c é d u r e e n g a g é e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t à l ' é g a r d d e c e t t e p e r s o n n e . A r t i c l e 3 L e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s f a i r e d é p o s e r d e t é m o i n s o u d e n e p a s d e m a n d e r l a c o m m u n i c a t i o n d e d o s s i e r s o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s d a n s l e s c a s o ù s a l é g i s l a t i o n r e c o n n a î t , à c e t é g a r d , u n e e x e m p t i o n d e l a c o m - m u n i c a t i o n d e s p r e u v e s p o u r c a u s e d e p r i v i l è g e , n o n - o b l i g a t i o n o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e . 3 1 4 3E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 L e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s e x é c u t e r u n e c o m m i s s i o n r o g a t o i r e a u x f i n s d e p e r q u i s i t i o n o u d e s a i s i e s i a . l ' i n f r a c t i o n m o t i v a n t l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e n ' e s t p u n i s s a b l e s e l o n l a l o i d e l a P a r t i e r e q u é r a n t e e t l a l o i d e M a l t e , o u b . l ' e x é c u t i o n d e l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c l a l o i d e M a l t e . A r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 A u x f i n s d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 , l e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e d e m a n d e q u e l a c i t a t i o n à c o m p a r a î t r e d e s t i n é e à u n e p e r s o n n e p o u r s u i v i e s e t r o u v a n t s u r s o n t e r r i t o i r e s o i t t r a n s m i s e à s e s a u t o r i t é s a u m o i n s 5 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e c o m p a r u t i o n . A r t i c l e 1 1 L e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e n e p e u t a c c é d e r a u x d e m a n d e s f o r m u l é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 . A r t i c l e 1 2 L e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e n ' e n v i s a g e r a d ' a c c o r d e r l ' i m m u n i t é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 q u e s i c e l l e - c i e s t s p é c i a l e m e n t d e m a n d é e p a r l a p e r s o n n e à q u i e l l e s ' a p p l i q u e r a i t o u p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t r e q u é r a n t . U n e d e m a n d e d ' i m m u n i t é n e s e r a p a s s a t i s f a i t e s i l e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e e s t i m e q u ' e l l e n e s e r a i t p a s d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c . A r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 6 L e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e i n d i q u e q u e t o u t e s l e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' A t t o r n e y G e n e r a l . A r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 2 L e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e d é c l a r e q u e l e s d e m a n d e s e t l e s d o c u m e n t s a n n e x é s d o i v e n t l u i ê t r e a d r e s s é s a c c o m p a g n é s d e l e u r t r a d u c t i o n e n a n g l a i s . A r t i c l e 2 1 L e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 2 1 . A r t i c l e 2 4 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , l e G o u v e r n e m e n t d e M a l t e c o n s i d è r e c o m m e « a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s » a u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n l e s p e r s o n n e s o u o r g a n e s s u i v a n t s : — l e s t r i b u n a u x d e p r e m i è r e i n s t a n c e ( « M a g i s t r a t e s C o u r t s » ) , l e t r i b u n a l p o u r e n f a n t s ( « J u v e n i l e C o u r t » ) , l a c o u r d ' a s s i s e s ( « C r i m i n a l C o u r t » ) e t l a C o u r d ' a p p e l e n m a t i è r e p é n a l e ( « C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l » ) ; — l e P r o c u r e u r g é n é r a l ( « A t t o r n e y G e n e r a l » ) , l e P r o c u r e u r g é n é r a l a d j o i n t ( « D e p u t y A t t o r n e y G e n e r a l » ) , l ' a d j o i n t a u P r o c u r e u r g é n é r a l ( « A s s i s t a n t t o t h e � s t ) 3 1 4 4l � E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 5 A t t o r n e y G e n e r a l » ) e t l e C o n s e i l p r i n c i p a l d e l a R é p u b l i q u e ( « S e n i o r C o u n s e l f o r t h e R e p u b l i c » ) ; — l e s j u g e s d e p r e m i è r e i n s t a n c e ( « M a g i s t r a t e s » ) . S l o v a q u i e M ê m e s d é c l a r a t i o n s q u e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e . R é p u b l i q u e t c h è q u e A u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 6 , d e l a c o n v e n t i o n , l e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s r e l a t i v e s à u n e a f f a i r e p é n a l e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u B u r e a u d u P r o c u r e u r G é n é r a l d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e a v a n t q u e l ' a f f a i r e n e s o i t p o r t é e d e v a n t u n t r i b u n a l e t a u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e a p r è s q u ' e l l e a é t é p o r t é e d e v a n t u n t r i b u n a l . C o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n , l a c i t a t i o n à c o m p a r a î t r e d e s t i n é e à u n e p e r s o n n e s e t r o u v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e d e v r a ê t r e t r a n s m i s e a u x a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a c o n f r o n t a t i o n . L e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s c h a r g é e s d e l a m i s e e n o e u v r e d e l a c o n v e n t i o n s e r o n t l e B u r e a u d u P r o c u r e u r G é n é r a l d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e . I I M o d i f i c a t i o n s d e r é s e r v e s e t d e d é c l a r a t i o n s A l l e m a g n e ( R O 1 9 7 7 9 0 7 ) D é c l a r a t i o n c o n s i g n é e d a n s u n e l e t t r e d u R e p r é s e n t a n t P e r m a n e n t d e l ' A l l e - m a g n e , e n d a t e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 , e n r e g i s t r é e a u S e c r é t a r i a t G é n é r a l l e 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 — I l c o n v i e n t d ' a j o u t e r à l a d é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 2 4 l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s s u i v a n t e s a u x f i n s d e l a c o n v e n t i o n : — D a s M i n i s t e r i u m d e r J u s t i z d e s L a n d e s B r a n d e n b u r g , P o t s d a m ( l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e d e B r a n d e b o u r g ) , — d e r M i n i s t e r f ü r J u s t i z , B u n d e s - u n d E u r o p a a n g e l e g e n h e i t e n d e s L a n d e s M e c k l e n b u r g - V o r p o m m e r n , S c h w e r i n ( l e M i n i s t r e d e l a J u s t i c e e t d e s A f f a i r e s f é d é r a l e s e t e u r o p é e n n e s d e M e c k l e m b o u r g - P o m é r a n i e o c c i d e n t a l e ) , — d a s S ä c h s i s c h e S t a a t s m i n i s t e r i u m d e r J u s t i z , D r e s d e n ( l e M i n i s t è r e d ' E t a t d e l a J u s t i c e d e S a x e ) , — d a s M i n i s t e r i u m d e r J u s t i z d e s L a n d e s S a c h s e n - A n h a l t , M a g d e b o u r g ( l e M i n i s - t è r e d e l a J u s t i c e d e S a x e - A n h a l t ) , — d a s T h ü r i n g e r M i n i s t e r i u m f ü r J u s t i z , B u n d e s - u n d E u r o p a a n g e l e g e n h e i t e n , E r f u r t ( l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e e t d e s A f f a i r e s f é d é r a l e s e t e u r o p é e n n e s d e T h u r i n g e ) . 3 1 4 5E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 5 F i n l a n d e ( R O 1 9 8 2 1 3 0 9 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s t r a n s m i s e s p a r l e t t r e d u R e p r é s e n t a n t P e r m a n e n t d e F i n l a n d e , e n d a t e d u 9 m a r s 1 9 9 4 , e n r e g i s t r é e a u S e c r é t a r i a t G é n é r a l l e 1 0 m a r s 1 9 9 4 L a F i n l a n d e a r e m p l a c é , a v e c e f f e t l e 1 0 m a r s 1 9 9 4 , l e s r é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n à l a c o n v e n t i o n d é p o s é l e 2 9 j a n v i e r 1 9 8 1 , d a n s l e u r i n t é g r a l i t é , p a r l e s r é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s s u i v a n t e s : R é s e r v e s A r t i c l e 2 L a F i n l a n d e d é c l a r e q u e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e p o u r r a ê t r e r e f u s é e : a . s i l ' i n f r a c t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n e i n s t r u c t i o n o u v e r t e e n F i n l a n d e o u d a n s u n Etat t i e r s ; b . s i l a p e r s o n n e i n c u l p é e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t a é t é t r a d u i t e e n j u s t i c e o u a é t é d é f i n i t i v e m e n t c o n d a m n é e o u a c q u i t t é e s o i t e n F i n l a n d e , s o i t d a n s u n E t a t t i e r s ; c . s i l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n F i n l a n d e o u d a n s u n E t a t t i e r s o n t d é c i d é d e m e t t r e f i n à l ' i n s t r u c t i o n o u a u x p o u r s u i t e s o u d e n e p a s o u v r i r d ' i n s t r u c t i o n n i d ' e n g a g e r d e p o u r s u i t e s p o u r l ' i n f r a c t i o n ; d . s i l a p r e s c r i p t i o n d e s p o u r s u i t e s o u d e l ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e e s t a c q u i s e e n d r o i t f i n l a n d a i s . A r t i c l e 1 1 L a F i n l a n d e d é c l a r e q u e l ' e n t r a i d e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 n e p o u r r a ê t r e o b t e n u e s u r s o n t e r r i t o i r e . D é c l a r a t i o n s A r t i c l e 5 L a F i n l a n d e d é c l a r e q u ' e l l e s u b o r d o n n e r a l ' e x é c u t i o n d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s a u x f i n s d e s a i s i e o u d e p e r q u i s i t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a e t c d u d i t a r t i c l e . A r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 L a F i n l a n d e d é c l a r e q u e l a r e m i s e d ' u n e c i t a t i o n à c o m p a r a î t r e d e s t i n é e à u n e p e r s o n n e s e t r o u v a n t s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r r a ê t r e r e f u s é e s i l a d i t e c i t a t i o n n ' a p a s é t é t r a n s m i s e a u x a u t o r i t é s f i n l a n d a i s e s c o m p é t e n t e s a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a c o m p a r u t i o n . A r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 L a F i n l a n d e d é c l a r e q u e l e s d e m a n d e s e t l e s p i è c e s a n n e x e s q u i n e s e r o n t p a s r é d i g é e s e n f i n n o i s , s u é d o i s , d a n o i s o u n o r v é g i e n n i e n a n g l a i s , f r a n ç a i s o u a l l e m a n d d e v r o n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s . � 3 1 4 6E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 5 Article 2 2 L a F i n l a n d e d é c l a r e q u ' e l l e n ' i n f o r m e r a l e s a u t r e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d e s s e n t e n c e s p é n a l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a c o n v e n t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s i n f o r m a t i o n s p o u r r o n t ê t r e t i r é e s d u c a s i e r j u d i c i a i r e e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i s u r l e c a s i e r j u d i c i a i r e d u 2 0 a o û t 1 9 9 3 ( 7 7 0 / 9 3 ) . E l l e n e n o t i f i e r a p a s d e s m e s u r e s p o s t é r i e u r e s à l a c o n d a m n a t i o n . Article 2 4 L a F i n l a n d e d é c l a r e q u ' a u s e n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s e n F i n l a n d e : — l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , — l e s t r i b u n a u x d e p r e m i è r e i n s t a n c e ( k ä r ä j ä o i k e u s / t i n g s r ä t t ) , l e s c o u r s d ' a p p e l ( h o v i o i k e u s / h o v r ä t t ) e t l a C o u r s u p r ê m e ( k o r k e i n o i k e u s / h ö g s t a d o m s t o l e n ) , — l e s p r o c u r e u r s , — l e s a u t o r i t é s d e p o l i c e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l a p o l i c e d e s f r o n t i è r e s e n l e u r q u a l i t é d ' a u t o r i t é s h a b i l i t é e s à c o n d u i r e u n e i n s t r u c t i o n p é n a l e p r é l i m i n a i r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l ' i n s t r u c t i o n p é n a l e p r é l i m i n a i r e d u 3 0 a v r i l 1 9 8 7 ( 4 4 9 / 8 7 ) . N o r v è g e ( R O 1 9 7 5 4 5 6 ) E n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , l a N o r v è g e a r e t i r é , a v e c e f f e t l e 2 4 m a i 1 9 9 4 , s e s r é s e r v e s r e l a t i v e s à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , e t à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , d e l a c o n v e n t i o n . P a y s - B a s ( R O 1 9 7 5 4 5 6 ) D é c l a r a t i o n c o n s i g n é e d a n s u n e N o t e V e r b a l e d e l a R e p r é s e n t a t i o n P e r m a n e n t e d e s P a y s - B a s d a t é e d u 2 1 j u i l l e t 1 9 9 3 e t e n r e g i s t r é e a u S e c r é t a r i a t G é n é r a l l e m ê m e j o u r — L a M i s s i o n P e r m a n e n t e d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s d é c l a r e q u e l e G o u v e r n e m e n t d e s o n p a y s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e d u 2 0 a v r i l 1 9 5 9 , é t e n d l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s , e t q u e l e s d é c l a r a t i o n s e t r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s v a l e n t é g a l e m e n t p o u r l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s , é t a n t e n t e n d u q u e l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s : — d é c l a r e , a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 1 6 , q u ' i l e x i g e r a q u e l e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e r e l a t i v e s a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a s o i e n t a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n e n a n g l a i s ; — d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à s a d é c l a r a t i o n a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 4 , q u e l a c o n v e n t i o n p e u t ê t r e d é n o n c é e s é p a r é m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t A r u b a . N 3 7 6 5 5 3 1 4 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t u n p r o t o c o l e m o d i f i a n t l a c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 4 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e p r o t o c o l e s i g n é l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d à l ' e f f e t d e m o d i f i e r la c o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 7 e t d u 5 m a r s 1 9 8 1 e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t pas s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 e r j u i n 1 9 9 4 C o n s e i l des E t a t s , 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 6 6 3 8 1 ) F F 1 9 9 4 I I 4 4 9 3 1 4 8 1 9 9 5 - 4 9 3P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s impositions e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , s i g n é e à L o n d r e s l e 8 d é c e m b r e 1 9 7 7 , d a n s l a t e n e u r m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e s i g n é à L o n d r e s l e 5 m a r s 1 9 8 1 C o n c l u l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d'Irlande d u N o r d , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n p r o t o c o l e à l ' e f f e t d e m o d i f i e r l a C o n v e n t i o n e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u s i g n é e à L o n d r e s l e 8 d é c e m b r e 1 9 7 7 , d a n s l a t e n e u r m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e s i g n é à L o n d r e s l e 5 m a r s 1 9 8 1 2 ) ( c i - a p r è s d é s i g n é e : « l a C o n v e n t i o n » ) , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e I L e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 1 ( i n t é r ê t s ) d e l a C o n v e n t i o n e s t s u p p r i m é e t r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t , s i c e r é s i d e n t e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f . » A r t i c l e I I L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 4 d e l ' a r t i c l e 1 2 ( r e d e v a n c e s ) d e l a C o n v e n t i o n s o n t s u p p r i m é s e t r e m p l a c é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t , s i c e r é s i d e n t e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f . 4 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s p a y é e s e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . » 1 ) R O 1 9 9 5 3 1 4 8 2 ) R S 0 . 6 7 2 . 9 3 6 . 7 1 2 1 9 9 5 - 4 9 4 3 1 4 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 A r t i c l e I I I L e p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 2 3 ( n o n - d i s c r i m i n a t i o n ) d e l a C o n v e n t i o n e s t s u p p r i m é e t r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « 4 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 , d e s p a r a g r a p h e s 4 e t 6 d e l ' a r t i c l e 1 1 , o u d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . » A r t i c l e I V 1 . C h a q u e Etat c o n t r a c t a n t n o t i f i e r a à l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s r e q u i s e s p a r s a l é g i s l a t i o n p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a d e r n i è r e d e c e s n o t i f i c a t i o n s e t s e r a a l o r s a p p l i c a b l e : ( a ) d a n s l e R o y a u m e - U n i , p o u r l e s a n n é e s d e t a x a t i o n , l e s a n n é e s f i s c a l e s o u l e s e x e r c i c e s f o r m a n t u n e p é r i o d e f i s c a l e c o m m e n ç a n t l e p r e m i e r a v r i l 1 9 9 5 o u a p r è s c e t t e d a t e ; ( b ) e n S u i s s e , p o u r l e s a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 o u a p r è s c e t t e d a t e . E n foi d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s G o u v e r n e - m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à B e r n e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d : 0 F l a v i o C o t t i D a v i d B e a t t i e N 3 6 6 3 8 3 1 5 0A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 4 L : 4 s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n s i g n é e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t pas s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 c r j u i n 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 6 6 1 7 1 ) F F 1 9 9 4 I I 4 5 6 1 9 9 5 - 4 9 5 3 1 5 1C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s C o n c l u e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 3 f é v r i e r 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r l e 6 m a r s 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , D é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 S u c c e s s i o n s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e : a ) a u x s u c c e s s i o n s d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s a u m o m e n t d e l e u r d é c è s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s ; e t b ) a u x b i e n s c o m p r i s d a n s u n a c t e d e d i s p o s i t i o n ( « s e t t l e m e n t » ) é t a b l i p a r u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e , a u m o m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' a c t e , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t l e s s u i - v a n t s : a ) d a n s l e R o y a u m e - U n i , l ' i m p ô t s u r l e s s u c c e s s i o n s ( « i n h e r i t a n c e t a x » ) d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a p p l i q u e à l a s u c c e s s i o n d ' u n e p e r s o n n e d é c é d é e ( c i - a p r è s d é s i g n é « i m p ô t d u R o y a u m e - U n i » ) ; b ) e n S u i s s e , l e s i m p ô t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l a m a s s e s u c c e s s o r a l e o u s u r l e s p a r t s h é r é d i t a i r e s ( c i - a p r è s d é s i g n é s « i m p ô t s u i s s e » ) . 2 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s . R S 0 . 6 7 2 . 9 3 6 . 7 3 1 ) R O 1 9 9 5 3 1 5 1 3 1 5 2 1 9 9 5 - 4 9 6g ) D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « R o y a u m e - U n i » d é s i g n e l a G r a n d e - B r e t a g n e e t l ' I r l a n d e d u N o r d ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e s e x p r e s s i o n s « u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t , s e l o n l e c o n t e x t e , l e R o y a u m e - U n i o u l a S u i s s e ; d ) l e t e r m e « i m p ô t » d é s i g n e , s e l o n l e c o n t e x t e , l ' i m p ô t s u i s s e o u l ' i m p ô t d u R o y a u m e - U n i ; e ) l e t e r m e « e n t r e p r i s e » d é s i g n e u n e e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e ; f ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t ; l e t e r m e « n a t i o n a l » d é s i g n e : ( i ) e n c e q u i c o n c e r n e l e R o y a u m e - U n i , t o u t c i t o y e n b r i t a n n i q u e o u t o u t s u j e t b r i t a n n i q u e n e p o s s é d a n t p a s l a c i t o y e n n e t é d e t o u t a u t r e p a y s o u t e r r i t o i r e d u C o m m o n w e a l t h , p o u r v u q u ' i l a i t l e d r o i t d e s é j o u r n e r d a n s l e R o y a u m e - U n i , e t t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , s o c i é t é d e p e r s o n n e s , a s s o c i a t i o n o u a u t r e e n t i t é c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r d a n s l e R o y a u m e - U n i ; ( i i ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , t o u t c i t o y e n s u i s s e e t t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , s o c i é t é d e p e r s o n n e s , a s s o c i a t i o n o u a u t r e e n t i t é c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r e n S u i s s e ; h ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : d a n s l e R o y a u m e - U n i , l e s « C o m m i s s i o n e r s o f I n l a n d R e v e n u e » o u l e u r r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é e t , e n S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 D o m i c i l e f i s c a l 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e p e r s o n n e d é c é d é e é t a i t d o m i c i l i é e : a ) d a n s l e R o y a u m e - U n i s i e l l e é t a i t d o m i c i l i é e d a n s l e R o y a u m e - U n i c o n f o r - m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d u R o y a u m e - U n i o u s i e l l e y e s t c o n s i d é r é e c o m m e d o m i c i l i é e a u x f i n s d ' u n i m p ô t q u i e s t l ' o b j e t d e l a C o n v e n t i o n ; b ) e n S u i s s e s i e l l e é t a i t d o m i c i l i é e e n S u i s s e o u r é s i d e n t e d e S u i s s e c o n f o r m é - m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e o u s i e l l e p o s s é d a i t l a n a t i o n a l i t é s u i s s e e t s i l e d r o i t c i v i l s u i s s e a u t o r i s e q u e s a s u c c e s s i o n s o i t r é g l é e e n S u i s s e . 3 1 5 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 T o u t e f o i s , u n e p e r s o n n e d é c é d é e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e d o m i c i l i é e d a n s l ' u n d e s E t a t s s i c e t Etat n ' a s s u j e t t i t à l ' i m p ô t q u e d e s b i e n s s i t u é s d a n s c e t E t a t . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e p e r - s o n n e d é c é d é e é t a i t d o m i c i l i é e d a n s l e s d e u x E t a t s , s a s i t u a t i o n e s t a l o r s r é g l é e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u P r o t o c o l e c i - j o i n t , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é d o m i c i l i é e d a n s l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s a i t d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s a i t d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é d o m i c i l i é e d a n s l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a v a i t l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s a i t d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é d o m i c i l i é e d a n s l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n a i t d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n a i t d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n a i t d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é d o m i c i l i é e d a n s l ' E t a t d o n t e l l e p o s s é d a i t l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s é d a i t l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s é d a i t l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . A r t i c l e 5 B i e n s i m m o b i l i e r s 1 . L e s b i e n s i m m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l a s u c c e s s i o n d ' u n e p e r s o n n e d o m i c i - l i é e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t e t s o n t s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s , é t a n t e n t e n d u , t o u t e f o i s , q u e l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r h y p o t h è q u e o u a u t r e d r o i t s u r u n i m m e u b l e n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u t c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , u n d r o i t s u r l e s p r o d u i t s d e l a v e n t e d e t e r r e s a d m i n i s t r é e s f i d u c i a i r e - m e n t ( e n « t r u s t » ) e n v u e d e l a v e n t e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a - t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t é g a l e - m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e e t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t . 3 1 5 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 6 B i e n s m o b i l i e r s a p p a r t e n a n t à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e 1 . A l ' e x c e p t i o n d e s b i e n s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 5 e t 7 e t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 8 , l e s b i e n s m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e f a i s a n t p a r t i e d e l a s u c c e s s i o n d ' u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , e t r e p r é s e n t a n t l a f o r t u n e c o m - m e r c i a l e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s i t u é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a m e e t a u t r e E t a t . 2 . A u s c n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 3 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r , e t t ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 4 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e n e c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e s i s a d u r é e d é p a s s e d o u z e m o i s . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' e x e r c e r , p o u r l ' e n t r e p r i s e , t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; o u t ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f m s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , à c o n d i - t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 6 . A l ' e x c e p t i o n d e s b i e n s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 5 e t 7 e t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 8 , l e s b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l a s u c c e s s i o n d ' u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t e t s e r v e n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t , q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e s i t u é e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 6 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s à u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s s i c e t t e s o c i é t é d e p e r s o n n e s e x p l o i t e 3 1 5 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 u n e e n t r e p r i s e o u e x e r c e u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t . A r t i c l e 7 N a v i r e s e t a é r o n e f s L e s n a v i r e s e t a é r o n e f s a p p a r t e n a n t à u n e e n t r e p r i s e q u i f a i t p a r t i e d e l a s u c c e s s i o n d ' u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t e t e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e l e s b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l e u r e x p l o i t a t i o n s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s i è g e d e l a d i r e c t i o n . e f f e c t i v e d e c e t t e e n t r e p r i s e y e s t s i t u é . A r t i c l e 8 A u t r e s b i e n s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l e s b i e n s n e t o m b a n t p a s s o u s l e s a r t i c l e s 5 , 6 e t 7 q u i s o n t s i t u é s d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t q u i f o n t p a r t i e d e l a s u c c e s s i o n d ' u n e p e r s o n n e ( i ) d o m i c i l i é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 s e u l e - m e n t d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e s o n t i m p o s a b l e s , s o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , q u e d a n s c e d e r n i e r Etat c o n t r a c - t a n t ; ( i i ) d o m i c i l i é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s n e s o n t i m p o s a b l e s , s o u s r é s e r v e d u p a r a - g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l i l s s o n t s i t u é s ; b ) l e s b i e n s q u i n e s o n t p a s v i s é s p a r l e s a r t i c l e s 5 , 6 e t 7 e t q u i n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t f o n t p a r t i e d e l a s u c c e s s i o n d ' u n e p e r s o n n e ( i ) d o m i c i l i é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 s e u l e - m e n t d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t ; ( i i ) d o m i c i l i é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s n e s o n t i m p o s a b l e s , s o u s r é s e r v e d u p a r a - g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 , l e d é f u n t é t a i t d o m i c i l i é a u m o m e n t d e s o n d é c è s . 2 . L e s a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e a u R o y a u m e - U n i q u i f o n t p a r t i e d e l a s u c c e s s i o n d ' u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 s e u l e m e n t e n S u i s s e a u m o m e n t d e s o n d é c è s s o n t é g a l e m e n t i m p o - s a b l e s d a n s l e R o y a u m e - U n i . 3 . T o u t b i e n q u i e s t s i t u é e n S u i s s e e t q u i n e s e r a i t i m p o s a b l e q u ' e n S u i s s e s e l o n l e p a r a g r a p h e 1 , ( a ) , ( i i ) d u p r é s e n t a r t i c l e e s t é g a l e m e n t i m p o s a b l e d a n s l e R o y a u m e - U n i s i l e d é f u n t é t a i t : a ) s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 d o m i c i l i é d a n s l e R o y a u m e - U n i a u m o m e n t d e s o n d é c è s , o u 3 1 5 6 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 b ) s e l o n c e s d i s p o s i t i o n s , d o m i c i l i é e n S u i s s e a u m o m e n t d e s o n d é c è s m a i s ( i ) a v a i t é t é d o m i c i l i é d a n s l e R o y a u m e - U n i à u n m o m e n t q u e l c o n q u e a u c o u r s d e s c i n q a n s p r é c é d a n t s o n d é c è s , e t ( i i ) p o s s é d a i t à c e m o m e n t l a n a t i o n a l i t é d u R o y a u m e - U n i s a n s p o s s é d e r l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . 4 . T o u t b i e n q u i n ' e s t p a s s i t u é d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t q u i n e s e r a i t i m p o s a b l e q u ' e n S u i s s e s e l o n l e p a r a g r a p h e 1 , ( b ) , ( i i ) d u p r é s e n t a r t i c l e e s t é g a l e m e n t i m p o s a b l e d a n s l e R o y a u m e - U n i s i l e d é f u n t : a ) a v a i t é t é d o m i c i l i é d a n s l e R o y a u m e - U n i à u n m o m e n t q u e l c o n q u e a u c o u r s d e s c i n q a n s p r é c é d a n t s o n d é c è s , e t b ) p o s s é d a i t , à c e m o m e n t , l a n a t i o n a l i t é d u R o y a u m e - U n i s a n s p o s s é d e r l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . A r t i c l e 9 E l i m i n a t i o n d e l a d o u b l e i m p o s i t i o n 1 . L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e R o y a u m e - U n i l è v e u n i m p ô t à l ' o c c a s i o n d ' u n é v é n e m e n t , s e r a p p o r t a n t à d e s b i e n s : a ) q u i s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 , 6 o u 7 , o u b ) q u i s o n t i m p o s a b l e s d a n s l e R o y a u m e - U n i c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 2 , 3 o u 4 d e l ' a r t i c l e 8 , l e R o y a u m e - U n i a c c o r d e u n e i m p u t a t i o n s u r l e m o n t a n t d e s o n i m p ô t ( t e l q u ' i l a u r a i t é t é a u t r e m e n t c a l c u l é ) a f f é r e n t à c e s b i e n s ( n ' e x c é d a n t p a s l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t a i n s i a f f é r e n t ) é g a l e a u m o n t a n t d e t o u t i m p ô t p r é l e v é e n S u i s s e e n l i a i s o n a v e c l e m ê m e é v é n e m e n t s e r a p p o r t a n t à c e s b i e n s . 2 . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l o r s q u e l e d é f u n t é t a i t d o m i c i l i é a u m o m e n t d e s o n d é c è s e n S u i s s e , l a S u i s s e e x o n è r e d e l ' i m p ô t t o u t b i e n q u i , à l ' o c c a s i o n d u m ê m e é v é n e m e n t e t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 , 6 o u 7 , e s t i m p o s a b l e d a n s l e R o y a u m e - U n i . 3 . L o r s q u ' u n b i e n e s t e x o n é r é d e l ' i m p ô t p a r u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l p e u t n é a n m o i n s ê t r e p r i s e n c o m p t e p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t a p p l i c a b l e a u x a u t r e s b i e n s o u p o u r d é t e r m i n e r l e t a u x d e c e t i m p ô t . 4 . A u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' i m p ô t e s t l e v é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t s ' i l e s t d û s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t Etat e t s ' i l a é t é e f f e c t i v e m e n t p a y é . A r t i c l e 1 0 D i v e r s 1 . S i l e d é f u n t é t a i t d o m i c i l i é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t a u m o m e n t d e s o n d é c è s , e t a ) q u e , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , u n d r o i t o u i n t é r ê t e s t c o n s i d é r é c o m m e u n b i e n n e t o m b a n t p a s s o u s l e c o u p d e s a r t i c l e s 5 , 6 o u 7 , m a i s b ) q u e , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e d r o i t o u i n t é r ê t e s t c o n s i d é r é c o m m e u n b i e n t o m b a n t s o u s l e c o u p d e c e s a r t i c l e s , l a n a t u r e d e c e d r o i t o u i n t é r ê t s e r a d é t e r m i n é e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t a u t r e E t a t . 3 1 5 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 2 . D e s b i e n s t r a n s f é r é s a u c o n j o i n t d ' u n e p e r s o n n e d é c é d é e q u i é t a i t d o m i c i l i é e e n S u i s s e o u p o s s é d a i t l a n a t i o n a l i t é s u i s s e e t q u i s o n t i m p o s a b l e s d a n s l e R o y a u m e - U n i s o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t d a n s l e R o y a u m e - U n i d a n s l a l i m i t e d e 5 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r t r a n s f é r é e , c a l c u l é e c o m m e u n e v a l e u r s u r l a q u e l l e a u c u n i m p ô t n e d o i t ê t r e p a y é e t a p r è s a v o i r t e n u c o m p t e d e t o u t e s l e s e x o n é r a t i o n s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s c o n c e r n a n t l e s t r a n s f e r t s e n t r e c o n j o i n t s , a ) l o r s q u e l e c o n j o i n t n ' é t a i t p a s d o m i c i l i é d a n s l e R o y a u m e - U n i m a i s q u e l e t r a n s f e r t a u r a i t é t é t o t a l e m e n t e x o n é r é s i l e c o n j o i n t y a v a i t é t é d o m i c i l i é , e t b ) q u ' u n e e x o n é r a t i o n p l u s i m p o r t a n t e p o u r l e s t r a n s f e r t s e n t r e c o n j o i n t s n ' a u r a i t p a s é t é a c c o r d é e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d u R o y a u m e - U n i e n d e h o r s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 1 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e E t a t q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e Etat d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e i m p o s a n t à u n E t a t c o n t r a c t a n t l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o r d e r a u x p e r s o n n e s q u i n e r é s i d e n t p a s d a n s c e t Etat d e s a l l é g e m e n t s p e r s o n n e l s e t d e s d é g r è v e m e n t s a c c o r d é s a u x p e r s o n n e s q u i y r é s i d e n t . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t m e n t i o n n é à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e - p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t m e n t i o n n é . 5 . D a n s c e t a r t i c l e , l e t e r m e « i m p o s i t i o n » d é s i g n e l e s i m p ô t s c o u v e r t s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e 3 1 5 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r p o u r e x a m i n e r l e s m e s u r e s e n v u e d e f a i r e é c h e c à u n u s a g e i n c o r r e c t d e l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 1 3 E c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s é c h a n g e n t l e s r e n s e i g n e - m e n t s ( q u e l e s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e r m e t t e n t d ' o b t e n i r d a n s l e c a d r e d e l a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e n o r m a l e ) n é c e s s a i r e s p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o r t a n t s u r l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n . L e s r e n s e i g n e m e n t s é c h a n g é s d e c e t t e m a n i è r e s o n t t e n u s s e c r e t s e t n e s o n t r é v é l é s q u ' a u x p e r s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t d e l a f i x a t i o n o u d e l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n . I l n e p o u r r a p a s ê t r e é c h a n g é d e r e n s e i g n e m e n t s q u i d é v o i l e r a i e n t u n s e c r e t c o m m e r c i a l , b a n c a i r e , i n d u s t r i e l o u p r o f e s s i o n n e l o u u n p r o c é d é c o m m e r c i a l . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e i m p o s a n t à l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d é r o g e a n t à s a p r o p r e r é g l e m e n t a t i o n o u à s a p r a t i q u e a d - m i n i s t r a t i v e , o u c o n t r a i r e s à s a s o u v e r a i n e t é , à s a s é c u r i t é o u à l ' o r d r e p u b l i c , o u d e t r a n s m e t t r e d e s i n d i c a t i o n s q u i n e p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s s u r l a b a s e d e s a p r o p r e l é g i s l a t i o n o u d e c e l l e d e l ' E t a t q u i l e s d e m a n d e . A r t i c l e 1 4 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . A r t i c l e 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a p p l i - c a b l e s d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à L o n d r e s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s 3 1 5 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 a ) d a n s l e R o y a u m e - U n i a u x b i e n s p o u r l e s q u e l s u n a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t s u r v i e n t a p r è s c e t t e d a t e ; b ) e n S u i s s e a u x s u c c e s s i o n s d e p e r s o n n e s q u i d é c è d e n t a p r è s c e t t e d a t e . 3 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e n v u e d ' a t t é n u e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s s i g n é e à L o n d r e s l e 1 2 j u i n 1 9 5 6 1 ) ( c i - a p r è s d é s i g n é e « l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 6 » ) , c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . L a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 6 c o n t i n u e d e s ' a p p l i q u e r : a ) d a n s l e R o y a u m e - U n i a u x b i e n s p o u r l e s q u e l s u n a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t e s t s u r v e n u a v a n t o u à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; b ) e n S u i s s e a u x s u c c e s s i o n s d e p e r s o n n e s q u i s o n t d é c é d é e s a v a n t o u à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 6 D é n o n c i a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n Etat c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e à l a f i n d e l a p é r i o d e i n d i q u é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n , m a i s c o n t i n u e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e a u x b i e n s p o u r l e s q u e l s u n a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e s t s u r v e n u a v a n t l a f i n d e c e t t e p é r i o d e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o u r r a p a s a v o i r p o u r e f f e t d e r e m e t t r e e n v i g u e u r l e s t r a i t é s o u a c c o r d s a b r o g é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u p a r d e s t r a i t é s c o n c l u s p r é c é d e m m e n t p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c - t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à B e r n e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . � P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : F l a v i o C o t t i 1 ) R S 0 . 6 7 2 . 9 3 6 . 7 2 ; R O 1 9 5 7 1 8 6 3 1 6 0 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d : D a v i d B e a t t i e N 3 6 6 1 7P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l à l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s L o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s c o n c l u e c e jour e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , l e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 4 : U n e p e r s o n n e p h y s i q u e , q u i p o s s é d a i t l a n a t i o n a l i t é d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s a n s p o s s é d e r l a n a t i o n a l i t é d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i é t a i t d o m i c i l i é e d a n s l ' E t a t d u q u e l e l l e p o s s é d a i t l a n a t i o n a l i t é i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s l ' a u t r e E t a t , n ' e s t p a s d o m i c i l i é e d a n s l ' a u t r e Etat a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s i : a ) e l l e é t a i t p r é s e n t e t e m p o r a i r e m e n t d a n s c e t a u t r e Etat e n r a i s o n d e s o n s e u l e m p l o i , o u é t a i t u n c o n j o i n t o u a u t r e p e r s o n n e d é p e n d a n t e d ' u n e p e r s o n n e p r é s e n t e t e m p o r a i r e m e n t d a n s c e t a u t r e Etat d a n s c e b u t , e t b ) c e t t e p e r s o n n e p h y s i q u e a v a i t c o n s e r v é s o n d o m i c i l e d a n s l ' E t a t d u q u e l e l l e p o s s é d a i t l a n a t i o n a l i t é , e t c ) c e t t e p e r s o n n e p h y s i q u e n ' a v a i t p a s l ' i n t e n t i o n d e d e v e n i r u n r é s i d e n t p e r m a n e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 1 , ( b ) d e l ' a r t i c l e 4 : L a r é f é r e n c e a u d r o i t c i v i l s u i s s e c o n c e r n e l e c h a p i t r e 6 d e l a L o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 8 : L e l i e u d e l a s i t u a t i o n d e t o u t b i e n v i s é d a n s c e t a r t i c l e e s t d é t e r m i n é s e l o n l a l é g i s l a t i o n d u R o y a u m e - U n i a p p l i c a b l e à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 ) R S 2 9 1 1 9 9 5 - 4 9 6 3 1 6 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 5 F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à B e r n e , l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e F l a v i o C o t t i e t d ' I r l a n d e d u N o r d : D a v i d B e a t t i e N 3 6 6 1 7 3 1 6 2A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e s 1 2 a v r i l e t 1 9 j u i n 1 9 9 5 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t e n t r é e s e n v i g u e u r l e l e C m a i , r e s p e c t i v e m e n t l e l e r j u i l l e t 1 9 9 5 . N 3 7 6 7 8 1 9 9 5 — 5 2 4 3 1 6 3E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 T a u x u n i t a i r e s ( d e b a s e ) a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u 1 e r m a i 1 9 9 5 A p p r o u v é s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 1 2 a v r i l 1 9 9 5 m a t s T a u x u n i t a i r e g l o b a l T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é s B e l g i q u e - L u x e m b o u r g E C U 7 2 , 2 8 1 E C U = 3 9 , 5 3 2 3 B E F A l l e m a g n e E C U 7 9 , 8 4 1 E C U = 1 , 9 1 8 1 8 D E M F r a n c e E C U 6 6 , 1 7 1 E C U = 6 , 5 7 3 4 9 F R F R o y a u m e - U n i E C U 7 6 , 6 8 1 E C U = 0 , 7 9 0 5 3 1 G B P P a y s - B a s E C U 5 0 , 6 6 1 E C U = 2 , 1 5 1 5 1 N L G I r l a n d e E C U 2 7 , 9 5 1 E C U = 0 , 8 0 0 0 9 6 I E P S u i s s e E C U 8 3 , 6 3 1 E C U = 1 , 6 1 8 5 8 C H F P o r t u g a l ( L i s b o n n e ) E C U 4 0 , 2 1 1 E C U = 1 9 7 , 0 3 6 P T E A u t r i c h e E C U 6 7 , 1 2 1 E C U = 1 3 , 4 9 4 8 A T S E s p a g n e E C U 4 7 , 1 3 1 E C U = 1 5 8 , 2 3 2 E S P E s p a g n e ( C a n a r i e s ) E C U 5 0 , 2 3 1 E C U = 1 5 8 , 2 3 2 E S P P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) E C U 1 4 , 2 8 1 E C U = 1 9 7 , 0 3 6 P T E G r è c e E C U 1 7 , 2 1 1 E C U = 2 8 9 , 7 5 1 G R D T u r q u i e E C U 3 3 , 5 5 1 E C U = 3 7 8 7 6 , 5 T R L M a l t e E C U 3 7 , 2 1 1 E C U = 0 , 4 5 5 4 8 4 M T L C h y p r e E C U 2 4 , 6 3 1 E C U = 0 , 5 8 5 5 3 7 C Y P H o n g r i e E C U 1 8 , 8 7 1 E C U = 1 2 2 , 8 1 0 H U F N o r v è g e E C U 5 4 , 1 6 1 E C U = 8 , 3 8 7 2 5 N O K D a n e m a r k E C U 5 5 , 1 0 1 E C U = 7 , 5 3 5 9 5 D I C K S l o v é n i e E C U 6 9 , 1 8 1 E C U = 1 5 2 , 1 8 5 S I T N 3 7 6 7 8 3 1 6 4E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 5 A n n e x e 3 T a r i f s p o u r l e s v o l s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 d e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t o n n e s m é t r i q u e s ) à p a r t i r d u l e i j u i l l e t 1 9 9 5 A p p r o u v é s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 1 9 j u i n 1 9 9 5 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U Z o n e I ( e n t r e 1 4 ° 0 e t 1 1 0 ° 0 e t a u F r a n k f u r t 1 1 7 8 . 7 3 n o r d d e 5 5 ° N K o b e n h a v n 5 3 5 . 3 0 e x c e p t é l ' I s l a n d e ) L o n d o n 7 5 1 . 3 3 P a r i s 1 0 1 4 . 3 9 P r e s t w i c k 3 9 3 . 3 7 Z o n e I I ( e n t r e 4 0 ° 0 e t 1 1 0 ° 0 e t A b i d j a n 1 8 4 . 9 3 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) A m m a n 1 7 0 3 . 1 8 A m s t e r d a m 8 7 2 . 1 4 A t h i n a i 1 1 8 7 . 2 2 B â l e - M u l h o u s e 9 3 8 . 9 9 B a n j u l 1 7 9 . 2 1 B a r c e l o n a 7 5 8 . 8 6 B e l f a s t 1 7 9 . 1 0 B e r l i n 1 0 1 7 . 7 0 B i r m i n g h a m 4 3 0 . 0 4 B o r d e a u x 5 4 4 . 3 7 B r i s t o l 4 3 4 . 2 2 B r u x e l l e s 8 5 8 . 4 2 B u c u r e s t i 1 6 2 3 . 1 6 B u d a p e s t 1 4 2 2 . 8 1 C a i r o 1 1 7 0 . 2 6 C a r d i f f 3 1 1 . 3 7 C a s a b l a n c a 3 9 7 . 7 1 D a k a r 1 7 9 . 0 7 D u b l i n 1 4 6 . 8 7 D ü s s e l d o r f 1 0 2 4 . 1 7 E a s t M i d l a n d s 4 7 3 . 5 4 F r a n k f u r t 1 1 1 2 . 3 9 G e n è v e 9 3 8 . 7 1 G l a s g o w 2 5 7 . 4 7 H a m b u r g 1 0 2 5 . 5 9 3 1 6 5E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 5 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U H e l s i n k i 5 3 6 . 4 5 I s t a n b u l / A t a t ü r k 1 6 8 0 . 1 5 J e d d a h 1 1 7 8 . 3 5 J o h a n n e s b u r g , J a n S m u t s 1 7 9 . 5 0 K i e v 9 4 9 . 3 2 K o b e n h a v n 7 1 1 . 8 0 K ö l n - D o n n 9 9 8 . 7 8 L a g o s 1 8 0 . 0 7 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 5 3 9 . 9 2 L e e d s a n d B r a d f o r d 4 2 3 . 7 0 L i l l e 6 7 0 . 1 3 L i s b o a 4 3 4 . 7 4 L o n d o n 5 1 5 . 6 8 L u x e m b o u r g 8 8 0 . 7 5 L y o n 8 1 3 . 4 9 M a a s t r i c h t 8 1 5 . 3 9 M a d r i d 5 6 9 . 0 6 M a l a g a 6 6 6 . 3 4 M a n c h e s t e r 3 9 1 . 5 7 M a n s t o n 5 8 2 . 1 2 M a r s e i l l e 9 5 6 . 9 2 M i l a n o 1 0 4 4 . 6 3 M o n r o v i a 1 7 9 . 2 1 M o s k v a 5 0 4 . 7 3 M ü n c h e n 1 3 1 4 . 1 0 N a n t e s 4 7 7 . 4 3 N a p o l i - C a p o d i c h i n o 1 0 4 9 . 0 2 N e w c a s t l e 4 0 5 . 9 6 N i c e 1 0 4 3 . 2 7 O o s t e n d e 6 5 0 . 6 6 O s l o 4 9 0 . 3 2 P a r i s 7 4 8 . 4 5 P o n t a D e l g a d a ( A ç o r e s ) 1 8 5 . 9 3 P o r t o 3 0 9 . 8 7 P r a h a 1 3 2 3 . 1 7 P r e s t w i c k 2 5 7 . 4 7 R i y a d h 1 5 4 6 . 6 5 R o m a 1 1 7 9 . 2 2 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 7 9 . 0 7 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 9 8 . 9 2 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 2 6 3 . 2 3 3 1 6 6 � t , f �E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 5 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U S h a n n o n 1 0 6 . 2 1 S o f i a 1 5 0 4 . 6 6 S t o c k h o l m 4 3 0 . 7 5 S t u t t g a r t 1 0 4 9 . 8 7 T e l - A v i v 1 5 2 4 . 9 0 T e n e r i f e 4 9 8 . 7 1 T i n u s o a r a / G i a r m a t a 1 6 2 3 . 1 6 T o r i n o 1 0 4 1 . 9 3 T o u l o u s e - B l a g n a c 6 9 6 . 0 9 W a r s z a w a 8 6 1 . 6 2 W i e n 1 5 2 0 . 3 3 Z ü r i c h 1 0 9 5 . 9 3 Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 8 4 2 . 8 9 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) D ü s s e l d o r f 9 3 9 . 7 1 F r a n k f u r t 1 1 5 4 . 1 2 G e n è v e 1 1 9 7 . 5 3 G l a s g o w 3 5 1 . 1 9 K O b e n h a v n 6 1 3 . 9 4 L o n d o n 7 0 7 . 9 4 L u x e m b o u r g 1 0 4 6 . 1 4 M a d r i d 4 2 8 . 1 7 M a n c h e s t e r 5 5 8 . 7 3 M i l a n o 1 0 2 7 . 2 4 M ü n c h e n 1 4 0 7 . 4 8 P a r i s 8 4 4 . 1 3 P r e s t w i c k 3 5 1 . 1 9 R o m a 1 0 2 7 . 2 4 S h a n n o n 1 0 1 . 1 8 Z ü r i c h 1 2 7 2 . 5 0 Z o n e W ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 8 9 1 . 1 6 2 0 ° N e t 2 8 ° N i n c l u a n t B a r c e l o n a 9 1 0 . 9 8 l e M e x i q u e ) B e r l i n 9 3 3 . 0 3 B r u x e l l e s 7 7 4 . 0 4 D ü s s e l d o r f 9 9 9 . 9 6 F r a n k f u r t 1 0 4 4 . 2 4 H a m b u r g 9 3 9 . 0 0 H e l s i n k i 5 3 2 . 1 1 3 1 6 7E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 5 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U K ö l n - B o n n 9 4 5 . 3 5 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 6 3 4 . 2 0 L i s b o a 5 0 8 . 5 7 L o n d o n 6 2 2 . 2 7 M a d r i d 6 2 8 . 9 3 M a n c h e s t e r 3 8 1 . 1 9 M i l a n o 9 6 6 . 8 0 M ü n c h e n 1 2 0 4 . 9 9 P a r i s 7 1 0 . 9 6 P r a h a 1 1 9 6 . 1 3 R o m a 1 1 2 6 . 1 1 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 1 6 . 9 5 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 0 0 . 0 6 S a n t i a g o ( E s p a n a ) 4 8 6 . 8 8 S h a n n o n 2 0 7 . 7 9 W i e n 1 3 9 9 . 8 1 Z ü r i c h 1 0 2 8 . 0 1 Z o n e V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 1 0 9 7 . 6 8 l ' é q u a t e u r e t 2 0 ° N ) B a r c e l o n a 9 4 4 . 2 2 B o r d e a u x 7 8 5 . 0 2 B r u x e l l e s 8 8 8 . 5 0 D ü s s e l d o r f 1 0 8 0 . 0 5 F r a n k f u r t 1 1 5 7 . 8 8 G l a s g o w 4 1 0 . 0 8 H a m b u r g 1 0 6 7 . 7 9 H e l s i n k i 9 3 6 . 4 3 K ö l n - B o n n 1 1 2 2 . 6 7 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 6 4 8 . 1 5 L i s b o a 6 0 3 . 3 4 L o n d o n 8 7 0 . 2 2 L y o n 1 0 4 8 . 3 7 M a d r i d 7 6 6 . 7 3 M a n c h e s t e r 6 0 2 . 9 6 M a r s e i l l e 1 1 9 1 . 6 8 M i l a n o 1 1 6 1 . 2 6 M ü n c h e n 1 2 6 6 . 5 9 N a n t e s 7 5 5 . 2 3 P a r i s 9 0 2 . 8 3 P o r t o 5 8 6 . 8 2 3 1 6 8E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 5 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 3 8 8 . 5 1 P r e s t w i c k 4 4 6 . 8 9 R o m a 1 3 0 5 . 5 5 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 6 1 . 7 5 S a n t i a g o ( E s p a r ) a ) 5 9 0 . 8 9 S h a n n o n 3 2 8 . 6 4 T e n e r i f e 6 4 3 . 1 3 T o u l o u s e - B l a g n a c 1 0 1 5 . 4 5 W i e n 1 2 8 5 . 7 9 Z ü r i c h 1 2 4 7 . 7 8 N 3 7 6 7 8 3 1 6 9A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e r e l a t i f à l a c o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s C o n c l u l e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e t e r j u i l l e t 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d é s i r e u x d ' i n s t i t u e r u n e c o l l a b o r a t i o n p l u s é t r o i t e e n t r e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s e n m a t i è r e d e s e r v i c e s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s d a n s l e c a d r e d e l ' A n n e x e 1 2 à la C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e c o n c l u e à C h i c a g o le 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 2 ) , s o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : A r t i c l e p r e m i e r P a r o p é r a t i o n d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e ( S A R ) , o n e n t e n d l a r e c h e r c h e e t l e s a u v e t a g e , a u m o y e n d ' a é r o n e f s , d ' a v i o n s e n d a n g e r , d e l e u r s p a s s a g e r s e t é q u i p a g e s , c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s e t a u x m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e C h i c a g o e t d e s e s a n n e x e s . A r t i c l e 2 1 . L e s p l a n s des r é g i o n s S A R a d o p t é s p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r v e n t d e b a s e à l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s s e r v i c e s S A R des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 2 . C e s p l a n s p r é c i s e n t : a ) L e s l i m i t e s des r é g i o n s S A R ; b ) L a d é s i g n a t i o n des c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n S A R ( R C C ) ; c ) L a d é f i n i t i o n des m o y e n s a é r i e n s e t t e r r e s t r e s d ' i n t e r v e n t i o n ; d ) L e s f a c i l i t a t i o n s r é c i p r o q u e s r e c o m m a n d é e s . 3 . L e s A u t o r i t é s r e s p o n s a b l e s f o n t l e n é c e s s a i r e a f i n q u e c h a q u e s e r v i c e S A R r e ç o i v e t o u t e i n f o r m a t i o n u t i l e c o n c e r n a n t l a m i s e à j o u r o u l e s m o d i f i c a t i o n s d e s i n s t a l l a t i o n s e t des m o y e n s S A R d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . R S 0 . 7 4 8 . 1 2 5 . 1 9 4 . 5 4 0 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 9 5 3 1 7 0 ) . 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 3 1 7 0 1 9 9 5 - 2 3 1C o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 L e s p r o c é d u r e s c o m m u n e s , t o u t e s l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s e t t o u s l e s e n s e i g n e - m e n t s d é c o u l a n t d e s e x p é r i e n c e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n d o c u m e n t i n t i t u l é « M a n u e l d ' o p é r a t i o n s S A R » , r é d i g é e t m i s à jour d ' e n t e n t e e n t r e l e s A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 4 1 . D a n s l e t e r r i t o i r e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e s s e r v i c e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e t r a n s m e t t e n t s a n s r e t a r d l ' a l a r m e a u x R C C e n o b s e r v a n t l e s n o r m e s e t l e s r e c o m m a n d a t i o n s a d o p t é e s d a n s l e c a d r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . 2 . C h a q u e R C C a d o p t e d a n s l e c a d r e n a t i o n a l d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n d ' a v o i r c o n n a i s s a n c e , s a n s r e t a r d e t p a r t o u t e s l e s s o u r c e s d i r e c t e s e t i n d i r e c t e s d ' i n f o r m a t i o n s , d e s s i t u a t i o n s d e d a n g e r p o u r l e s q u e l l e s u n e o p é r a t i o n S A R e s t n é c e s s a i r e . A r t i c l e 5 1 . E n c a s d e n é c e s s i t é , l a l i a i s o n e n t r e l e s R C C d e B e r n e e t d e M o n t e v e n d a ( P a d o u e ) d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n p e r m a n e n t e a f i n d e t r a n s m e t t r e d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s u n e a l a r m e d ' u n R C C à l ' a u t r e e t d e g a r a n t i r l e u r c o l l a b o r a t i o n a u c o u r s d ' u n e o p é r a t i o n S A R . 2 . L e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n u t i l i s a b l e s s o n t c o n s t i t u é s p a r : a ) l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p u b l i q u e s e t d ' E t a t ; b ) l e r é s e a u d u s e r v i c e f i x e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s ( A F I N ) . A r t i c l e 6 1 . C h a q u e R C C a l a r m é p a r l e s s e r v i c e s d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e , p a r u n a u t r e o r g a n e , o u d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , d e m a n d e e t t r a n s m e t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s j u g é e s n é c e s s a i r e s , d a n s l e c a d r e d e s a p r o p r e j u r i d i c t i o n , i l p r e n d l e s p r e m i è r e s m e s u r e s d ' i n t e r v e n t i o n c o m p a t i b l e s a v e c s a p o s i t i o n g é o g r a p h i q u e e t s e s m o y e n s d i s p o n i b l e s . S ' i l a c o n n a i s s a n c e q u e d ' a u t r e s R C C o n t é t é a l a r m é s e t q u e s e s p r o p r e s m o y e n s s o n t i n s u f f i s a n t s , o u n e s o n t p a s e n é t a t d ' o p é r e r , i l p e u t d e m a n d e r l a c o l l a b o r a t i o n d u R C C d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . S i l ' o p é r a t i o n S A R i m p l i q u e p l u s i e u r s R C C , l ' o n d é s i g n e r a c o m m e R C C d i r e c t e u r c e l u i d a n s l a r é g i o n ( S R R ) d u q u e l l ' i n c i d e n t s ' e s t v r a i s e m b l a b l e m e n t p r o d u i t . 3 . L ' a u t r e R C C q u i r e s t e i n t é r e s s é à l ' o p é r a t i o n c o n t i n u e à c o l l a b o r e r c o m m e R C C a s s o c i é . 4 . S i a u c o u r s d e s o p é r a t i o n s l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , i l f a u d r a t r a n s f é r e r l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a d i r e c t i o n d e s o p é r a t i o n s d u R C C d i r e c t e u r a u R C C a s s o c i é . 3 1 7 1C o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 7 T â c h e s d u R C C d i r e c t e u r : a ) A s s u r e r l a c o o p é r a t i o n d e t o u s l e s m o y e n s s p é c i a l i s é s e t c o m p l é m e n t a i r e s e n g a g é s e t d é f i n i r l e s z o n e s d e r e c h e r c h e s a i n s i q u e l e s m i s s i o n s à a s s u r e r ; b ) F o u r n i r à c e s m o y e n s t o u t e i n d i c a t i o n p e r m e t t a n t l ' e x é c u t i o n d e l e u r m i s s i o n ; c ) P r é v o i r e t o r g a n i s e r l e r e m p l a c e m e n t d e s m o y e n s e n g a g é s a f i n d e g a r a n t i r l a c o n t i n u i t é d e s r e c h e r c h e s ; d ) A s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n d e l a r e c h e r c h e a é r i e n n e e t t e r r e s t r e ; d a n s l a m e s u r e o ù i l l e j u g e u t i l e , i l p e u t d e m a n d e r à c e t e f f e t a u x R C C a s s o c i é s l ' e n g a g e - m e n t d e s m o y e n s d o n t i l s d i s p o s e n t ; e ) P r o p o s e r a u R C C a s s o c i é l a s u s p e n s i o n d e s o p é r a t i o n s , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s A u t o r i t é s n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 8 L e s p e r s o n n e s a f f e c t é e s a u s e r v i c e S A R d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s q u i d o i v e n t p é n é t r e r s u r l e t e r r i t o i r e o u d a n s l ' e s p a c e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u c o u r s d ' u n e o p é r a t i o n o u d ' u n e m i s s i o n S A R c o m m u n e , s e c o n f o r m e r o n t a u x l o i s , r è g l e m e n t s e t a u t r e s d i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , à l ' e x c e p t i o n d e s f a c i l i t a t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 9 1 . P o u r f a c i l i t e r e t a c c é l é r e r l ' e x é c u t i o n d ' u n e o p é r a t i o n S A R , l e s a é r o n e f s d ' u n E t a t p a r t i c i p a n t à u n e t e l l e o p é r a t i o n ( a é r o n e f s S A R ) p e u v e n t t r a v e r s e r l a f r o n t i è r e e t a t t e r r i r s a n s p r é a v i s s u r u n n o m b r e d é t e r m i n é d ' a é r o d r o m e s d é s i g n é s p a r c h a q u e E t a t , d a n s l e s l i m i t e s q u i s e r o n t é t a b l i e s d a n s l e « M a n u e l d ' o p é r a t i o n s S A R » . L e s R C C c o m p é t e n t s d e v r o n t e n ê t r e i n f o r m é s . E n o u t r e , à l a d e m a n d e e t a v e c l ' a c c o r d d u R C C c o m p é t e n t d e l ' a u t r e E t a t , l e s a é r o n e f s S A R d ' u n E t a t p e u v e n t s e p o s e r d i r e c t e m e n t a u - d e l à d e l a f r o n t i è r e a u p r è s d ' u n a é r o n e f a c c i d e n t é . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s f i x e n t d a n s l e « M a n u e l d ' o p é r a t i o n s S A R » l e s n o r m e s p o u r l e p a i e m e n t d e s f r a i s c o n c e r n a n t l e s c a r b u - r a n t s e t l e d i f f é r e n t m a t é r i e l l i v r é à u n a é r o n e f S A R d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p a r l ' u n d e s a é r o d r o m e s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s . L a m ê m e p r o c é d u r e e s t u t i l i s é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s t a x e s o u l e s d r o i t s r e l a t i f s à l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s r a d i o é l e c t r i q u e s , t e c h n i q u e s o u c o m m e r c i a l e s d e t e l s a é r o d r o m e s . A r t i c l e 1 0 L e s R C C c o m p é t e n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s r e l a t i v e s a u x a é r o n e f s e t é q u i p a g e s q u i p a r t i c i p e n t à u n e o p é r a t i o n S A R d é t e r m i n é e . L e s f a c i l i t a t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a c c o r d s o n t a p p l i c a b l e s à c e s a é r o n e f s e t à c e s é q u i p a g e s . 3 1 7 2 �C o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 1 A u c u n o r d r e s p é c i a l d e m i s s i o n n ' e s t e x i g é p o u r l e s p i l o t e s e t l e s é v e n t u e l s a u x i l i a i r e s q u i p a r t i c i p e n t à u n e o p é r a t i o n S A R . I l s d o i v e n t s i m p l e m e n t p o u v o i r p r o u v e r l e u r i d e n t i t é . A r t i c l e 1 2 1 . L e s a é r o n e f s SAR s o n t é g a l e m e n t a u t o r i s é s à d é c o l l e r e t à a t t e r r i r s u r d e s a é r o d r o m e s n o n d o u a n i e r s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , m o y e n n a n t c o m m u n i c a t i o n p r é a l a b l e p a r l e s R C C a u x O f f i c e s d o u a n i e r s l e s p l u s p r o c h e s a i n s i q u ' a u x A u t o r i t é s d e p o l i c e d e s f r o n t i è r e s , a u x q u e l l e s i l f a u d r a c o m m u n i q u e r , p o u r q u ' e l l e s p u i s s e n t r e m p l i r l e u r s t â c h e s , l a l i s t e n o m i n a t i v e a v e c l e s é l é m e n t s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e s é q u i p a g e s e t d e s p e r s o n n e s t r a n s p o r t é e s . 2 . L a m ê m e p r o c é d u r e e s t a p p l i c a b l e d a n s l e s c a s d ' a t t e r r i s s a g e d a n s d e s l i e u x s i t u é s e n d e h o r s d e s a é r o d r o m e s . A r t i c l e 1 3 L e s a é r o n e f s e t t o u s l e s a u t r e s m o y e n s SAR r e q u i s p o u r e x é c u t e r u n e o p é r a t i o n SAR s o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p o r t é s t e m p o r a i r e m e n t d a n s l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n s a n s q u ' a u c u n d o c u m e n t n e s o i t e x i g é . A r t i c l e 1 4 1 . L e s a é r o n e f s SAR d o i v e n t a v o i r à b o r d u n i q u e m e n t l e m a t é r i e l , l e s v i v r e s e t l e s m é d i c a m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' o p é r a t i o n S A R ; c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a d m i s e n i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d a n s l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n , a u x m ê m e s c o n d i - t i o n s q u e l ' a é r o n e f . 2 . L e m a t é r i e l , l e s v i v r e s e t l e s m é d i c a m e n t s u t i l i s é s a u c o u r s des o p é r a t i o n s SAR s o n t e x e m p t s d e t o u t d r o i t e t d e t o u t e t a x e d ' i m p o r t a t i o n ; i l s d e v r o n t d e t o u t e f a ç o n ê t r e é n u m é r é s d a n s l e s d o c u m e n t s d e b o r d . L e m a t é r i e l , l e s v i v r e s e t l e s m é d i c a m e n t s n o n u t i l i s é s d e v r o n t ê t r e r é e x p o r t é s ; à d é f a u t , i l s s e r o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n . 3 . S i c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s o n t d û ê t r e a b a n d o n n é e s p o u r d e s r a i s o n s i m p é - r i e u s e s , le R C C d e l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n e n s e r a i n f o r m é i m m é d i a t e m e n t ; o n p r é c i s e r a l a n a t u r e e t l a q u a n t i t é d e s m a r c h a n d i s e s a i n s i q u e l ' e n d r o i t o ù e l l e s o n t é t é a b a n d o n n é e s . E l l e s d e v r o n t d e t o u t e f a ç o n ê t r e c o n s i g n é e s d a n s le p l u s b r e f d é l a i p o s s i b l e à l ' O f f i c e d o u a n i e r c o m p é t e n t . P o u r l e s m a r c h a n d i s e s q u i o n t é t é d é t r u i t e s o u p e r d u e s , o n n e p e r c e v r a n i d r o i t s , n i t a x e s d ' i m p o r t a t i o n . A r t i c l e 1 5 1 . L e s p e r s o n n e s s e c o u r u e s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r é s e n t a c c o r d s e r o n t e n p r e m i e r l i e u m i s e s e n s û r e t é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t o u , s i e l l e s p r o v i e n n e n t d ' u n E t a t t i e r s , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' a c c i d e n t s ' e s t 3 1 7 3C o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s R O 1 9 9 5 p r o d u i t . E n c a s d ' u r g e n c e , l e s p e r s o n n e s s e c o u r u e s p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s i m m é d i a t e m e n t d a n s l ' a u t r e E t a t , m ê m e s i e l l e s n e s o n t p a s e n p o s s e s s i o n d ' u n e p i è c e o f f i c i e l l e d ' i d e n t i t é . 2 . L e p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e l o r s d ' u n e o p é r a t i o n d e s e c o u r s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a c c o r d n e c o n s t i t u e p a s u n e s o r t i e d u p a y s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à r e p r e n d r e , s a n s é g a r d à l e u r n a t i o n a l i t é , l e s s e c o u r i s t e s e t p e r s o n n e s é v a c u é e s t r a n s f é r é e s d e s o n t e r r i t o i r e s u r c e l u i d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , m ê m e s i e l l e s n e s o n t p a s e n p o s s e s s i o n d ' u n e p i è c e o f f i c i e l l e d ' i d e n t i t é . S ' i l s ' a g i t d ' é t r a n g e r s , i l s s e r o n t s o u m i s a u m ê m e s t a t u t d e s é j o u r e t d ' é t a b l i s s e m e n t q u ' i l s a v a i e n t a v a n t d e p a s s e r l a f r o n t i è r e . A r t i c l e 1 6 1 . D e s l i a i s o n s r a d i o t é l é p h o n i q u e s s o n t é t a b l i e s p o u r p e r m e t t r e l a c o o p é r a t i o n : a ) D e s R C C a v e c l e s m o y e n s a é r i e n s e t l e s m o y e n s t e r r e s t r e s ; b ) D e s m o y e n s a é r i e n s e n t r e e u x ; c ) D e s m o y e n s a é r i e n s a v e c l e s m o y e n s t e r r e s t r e s . 2 . L e s f r é q u e n c e s q u i d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s s o n t , s i p o s s i b l e , c e l l e s p r é v u e s p a r l ' A n n e x e 1 0 à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 1 7 1 . D a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n S A R , l e s é q u i p e s d e s e c o u r s t e r r e s t r e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p e u v e n t f r a n c h i r l a f r o n t i è r e c o m m u n e a v e c l ' a c c o r d d u R C C d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e s u i v r e u n e r o u t e d o u a n i è r e , m o y e n n a n t c o m m u n i c a t i o n p r é a l a b l e à l a d o u a n e l a p l u s p r o c h e a i n s i q u ' a u x A u t o r i t é s d e p o l i c e d e s f r o n t i è r e s , a u x q u e l l e s i l f a u d r a c o m m u n i q u e r l a l i s t e n o m i n a t i v e a v e c l e s é l é m e n t s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' é q u i p e . 2 . L e s é q u i p e s d e s e c o u r s t e r r e s t r e s p e u v e n t ê t r e m u n i e s d e t o u t l e m a t é r i e l d e r e c h e r c h e e t s a u v e t a g e n é c e s s a i r e à l e u r m i s s i o n . 3 . L e s A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a d o p t e r o n t d e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s a f i n d e p e r m e t t r e — s u r d e m a n d e d e s R C C c o m p é t e n t s à d e s p a t r o u i l l e s c o m p o s é e s d e m i l i t a i r e s , e n u n i f o r m e m a i s s a n s a r m e , d e f r a n c h i r l a f r o n t i è r e p o u r a c c o m p l i r l e u r m i s s i o n S A R c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s p r é v u e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s . 4 . L e s a r t i c l e s 1 1 , 1 3 e t 1 4 , a l i n é a s 2 e t 3 , e t 1 5 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x o p é r a t i o n s S A R e f f e c t u é e s p a r d e s é q u i p e s d e s e c o u r s t e r r e s t r e s . A r t i c l e 1 8 L e s A u t o r i t é s r e s p o n s a b l e s d e s s e r v i c e s S A R d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p e u v e n t o r g a n i s e r u n n o m b r e l i m i t é d ' e x e r c i c e s e n c o m m u n e t d e s r e n c o n t r e s a n n u e l l e s p o u r u n é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s . E l l e s p e u v e n t c o r r e s p o n d r e d i r e c t e m e n t à c e t t e f i n . 3 1 7 4 �C o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 9 C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d p o u r d e s r a i s o n s i m p é r i e u s e s t o u c h a n t à l ' o r d r e p u b l i c e t à l a s é c u r i t é . L a d é c i s i o n d e s u s p e n d r e d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e i m m é d i a t e m e n t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 2 0 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s a u r o n t p r o c é d é à l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n r e s p e c t i f s . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d p o u r r a ê t r e m o d i f i é a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s e t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . F a i t à R o m e , l e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e i t a l i e n n e . 3 1 7 5 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G a s p a r d B o d m e r P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : G i a c o m o A t t o l i c o N 3 7 6 5 4P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T r a d u c t i o n 1 ) à l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e r e l a t i f à l a c o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s C o n c l u l e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 1 0 " j u i l l e t 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 C 1 j u i l l e t 1 9 9 4 L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d s i g n é c e j o u r e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e r e l a t i f à l a c o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s , d a n s l e b u t d e f a c i l i t e r , à p r o x i m i t é d e l a f r o n t i è r e d e s d e u x E t a t s , l a r e c h e r c h e e t l e s a u v e t a g e a u m o y e n d ' a é r o n e f s d e p e r s o n n e s p e r d u e s o u e n d é t r e s s e d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s a u t r e s q u ' à l a s u i t e d ' a c c i d e n t s d ' a v i a t i o n , s o n t c o n v e n u e s d e c c q u i s u i t ! A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s o u t i e n n e n t m u t u e l l e m e n t , s e l o n l e u r s p o s s i b i l i t é s , l o r s d e l a r e c h e r c h e e t d u s a u v e t a g e a u m o y e n d ' a é r o n e f s d e p e r s o n n e s p e r d u e s o u e n d é t r e s s e à p r o x i m i t é d e l a f r o n t i è r e i t a l o - s u i s s e . 2 . E l l e s a u t o r i s e n t à c e t e f f e t l e s a é r o n e f s d e l ' a u t r e Etat à t r a v e r s e r l a f r o n t i è r e e t à a t t e r r i r s u r l e u r p r o p r e t e r r i t o i r e a u s e n s d e s a r t i c l e s 9 , t e r a l i n é a e t 1 2 d e l ' A c c o r d r e l a t i f à l a c o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s , a i n s i q u e l e t r a n s p o r t d u p e r s o n n e l a u x i l i a i r e e t l ' i m p o r t a t i o n d e s m o y e n s d e s a u v e t a g e n é c e s s a i r e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 1 1 , 1 3 , 1 4 e t 1 5 d u d i t a c c o r d q u i s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t i c l e 2 L e d r o i t d e s u r v o l e r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u d ' y a t t e r r i r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , e s t a c c o r d é a u s s i b i e n a u x a é r o n e f s d ' E t a t q u ' a u x a é r o n e f s c i v i l s e x p l o i t é s p a r u n e e n t r e p r i s e a é r o n a u t i q u e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 3 C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t , p a r c o m m u n i c a t i o n p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r d e s r a i s o n s t o u c h a n t à l a s é c u r i t é e t à l ' o r d r e p u b l i c . R S 0 . 7 4 8 . 1 2 5 . 1 9 4 . 5 4 1 ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 9 5 3 1 7 6 ) . 3 1 7 6 1 9 9 5 - 2 3 2 �C o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 4 L e s A u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e t r a n s m e t t e n t u n e l i s t e d e s e n t r e p r i s e s a é r o n a u t i q u e s a u t o r i s é e s à e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s d e s a u v e t a g e a u - d e l à d e la f r o n t i è r e t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e . C e t t e l i s t e s e r a m i s e à j o u r p é r i o d i q u e m e n t . A r t i c l e 5 1 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 , l e r a l i n é a , d e l ' A c c o r d r e l a t i f à l a c o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s e t r e s t e e n v i g u e u r p o u r l a d u r é e d e c e l u i - c i , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a c i - d e s s o u s . 2 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e m o y e n n a n t u n p r é v i s d e s i x m o i s . F a i t à R o m e , l e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e i t a l i e n n e . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : G a s p a r d B o d m e r G i a c o m o A t t o l i c o N 3 7 6 5 2 3 1 7 7P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T r a d u c t i o n 1 ) à l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e r e l a t i f à l a c o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s C o n c l u l e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 9 I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e l e r j u i l l e t 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , c o n s i d é r a n t l e f a i t q u e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s o n t s i g n é l e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 u n a c c o r d r e l a t i f à l a c o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s , c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t i n d i q u é , a f i n d e p r é c i s e r e t d e c o m p l é t e r l e d i t a c c o r d , e n p a r t i c u l i e r l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e d é t e r m i n e r l a f o r m e q u e d o i t r e v ê t i r l ' a s s i s - t a n c e à f o u r n i r s u r l e s a é r o p o r t s d e c h a c u n d e s d e u x E t a t s a u x a é r o n e f s c i v i l s e t m i l i t a i r e s d e l ' a u t r e E t a t , d e d é t e r m i n e r l a r é p a r t i t i o n e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d e s f r a i s d é c o u l a n t d e c e t t e a s s i s t a n c e l o r s d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e e t d e s e x e r c i c e s e n c o m m u n , a i n s i q u e d e f i x e r d a n s l e « M a n u e l d ' o p é r a t i o n s S A R » l e s a u t r e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 F o r m e d e l ' a s s i s t a n c e C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à f o u r n i r a u x a é r o n e f s S A R c i v i l s e t m i l i t a i r e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( e t a u x a é r o n e f s d é s i g n é s p a r l e s R C C ) q u i u t i l i s e n t l ' u n d e s e s a é r o p o r t s , d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o r d d e R o m e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) , l e s f o r m e s d ' a s s i s t a n c e c i - a p r è s à l ' o c c a s i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e s e x e r c i c e s S A R : 1 ) u t i l i s a t i o n d e s a é r o p o r t s ; 2 ) u t i l i s a t i o n d e s a i d e s à l a n a v i g a t i o n e t à l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e ; 3 ) f o u r n i t u r e d e c a r b u r a n t e t d e l u b r i f i a n t ; 4 ) t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d e p r e m i e r n i v e a u ; 5 ) r é p a r a t i o n d e m a t é r i e l s e n d o m m a g é s ; 6 ) c e s s i o n e t m i s e e n o p é r a t i o n d u m a t é r i e l v o l a n t ; 7 ) r e p a s ; 8 ) l o g e m e n t ; 9 ) t r a n s m i s s i o n s ; 1 0 ) t r a n s p o r t s ; R S 0 . 7 4 8 . 1 2 5 . 1 9 4 . 5 4 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 9 5 3 1 7 8 ) . 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 4 . 5 4 2 ; R O 1 9 9 1 2 3 4 3 1 7 8 1 9 9 5 — 2 3 3 � � . �C o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s R O 1 9 9 5 1 1 ) h a b i l l e m e n t ; 1 2 ) a s s i s t a n c e m é d i c a l e e t h o s p i t a l i è r e ; 1 3 ) p r o c é d u r e s e n c a s d e d o m m a g e s c a u s é s a u x t i e r s . A r t i c l e 2 M o d a l i t é s d e p a i e m e n t L e s f o r m e s d ' a s s i s t a n c e p e u v e n t ê t r e f o u r n i e s : — g r a t u i t e m e n t ; — c o n t r e p a i e m e n t c o m p t a n t ; — c o n t r e r e m b o u r s e m e n t ; — p a r r e s t i t u t i o n . A r t i c l e 3 F o r m e s d ' a s s i s t a n c e g r a t u i t e s L e s f o r m e s d ' a s s i s t a n c e s u i v a n t e s s o n t f o u r n i e s g r a t u i t e m e n t : 1 ) u t i l i s a t i o n d e s a é r o p o r t s c i v i l s e t m i l i t a i r e s ( t a x e s e t r e d e v a n c e s d ' a t t e r r i s - s a g e s , d e s t a t i o n n e m e n t , d ' h é b e r g e m e n t , d ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e e t d e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é d e s p i s t e s ) ; 2 ) u t i l i s a t i o n d e s a i d e s à l a n a v i g a t i o n e t à l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e ; 3 ) f o u r n i t u r e d e c a r b u r a n t , d e l u b r i f i a n t e t d ' i n g r é d i e n t s s u r l e s a é r o p o r t s c i v i l s e t m i l i t a i r e s ; 4 ) u t i l i s a t i o n d e s é q u i p e m e n t s t e r r e s t r e s d e s e r v i c e s u r l e s a é r o p o r t s m i l i t a i r e s ; 5 ) t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d e p r e m i e r n i v e a u s u r l e s a v i o n s c i v i l s e t m i l i t a i r e s ; 6 ) c o m m u n i c a t i o n s d e s e r v i c e p a r l e s r é s e a u x m i l i t a i r e s ; 7 ) t r a n s p o r t s a é r o p o r t — v i l l e — a é r o p o r t ; 8 ) p r e s t a t i o n s m é d i c a l e s d a n s l e s s e r v i c e s s a n i t a i r e s d e l ' a é r o p o r t ; 9 ) n o u r r i t u r e e t l o g e m e n t d e s é q u i p a g e s s u r l e s a é r o p o r t s m i l i t a i r e s . A r t i c l e 4 F o r m e s d ' a s s i s t a n c e c o n t r e p a i e m e n t c o m p t a n t L e s f o r m e s d ' a s s i s t a n c e s u i v a n t e s s o n t f o u r n i e s c o n t r e p a i e m e n t c o m p t a n t : 1 ) l o g e m e n t e n h ô t e l s ' i l n ' y a p a s d e p o s s i b i l i t é s s u r l e s b a s e s m i l i t a i r e s ; 2 ) c o m m u n i c a t i o n s t é l é p h o n i q u e s p r i v é e s ; 3 ) m o y e n s d e t r a n s p o r t u r b a i n s ; 4 ) a s s i s t a n c e m é d i c a l e e t h o s p i t a l i è r e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s s a n i t a i r e s p r i v é s . A r t i c l e 5 F o r m e s d ' a s s i s t a n c e c o n t r e r e m b o u r s e m e n t L e s f o r m e s d ' a s s i s t a n c e s u i v a n t e s s o n t f o u r n i e s c o n t r e r e m b o u r s e m e n t : 1 ) u t i l i s a t i o n , e n c a s d e f o r c e m a j e u r e , d ' a é r o p o r t s c i v i l s n o n a u t o r i s é s ; 2 ) r é p a r a t i o n s d u m a t é r i e l e n d o m m a g é ; 3 ) c e s s i o n e t m i s e e n o p é r a t i o n é v e n t u e l l e d u m a t é r i e l ; 4 ) p a i e m e n t d e s d o m m a g e s c a u s é s à d e s t i e r s l o r s d ' i n c i d e n t s d e v o l o u d e m a n o e u v r e s a u s o l ; 5 ) p r e s t a t i o n s m é d i c a l e s o u h o s p i t a l i è r e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s s a n i t a i r e s p u b l i c s ; 3 1 7 9C o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s R O 1 9 9 5 6 ) p r e s t a t i o n s d i v e r s e s , n o n p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t p r o t o c o l e o u a u x q u e l l e s l e s d i s p o s i t i o n s d u d i t p r o t o c o l e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 6 F o r m e s d ' a s s i s t a n c e p a r r e s t i t u t i o n L e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s d é f i n i r o n t , d e c a s e n c a s , q u e l l e s s o n t l e s f o u r n i t u r e s d e m a t é r i e l s p a r t i c u l i e r s q u i d o i v e n t ê t r e r é g l é e s p a r l a r e s t i t u t i o n d e c e u x - c i . A r t i c l e 7 P r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s L e s A d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s d é f i n i r o n t d a n s l e « M a n u e l d e s o p é r a t i o n s S A R » l e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s a d é q u a t e s p o u r l a f o u r n i t u r e d e s f o r m e s d ' a s s i s t a n c e m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 3 , 4 , 5 e t 6 d u p r é s e n t p r o t o c o l e . A r t i c l e 8 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e n t r e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à ' l a p r o c é - d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 , p r e m i e r a l i n é a , d e l ' A c c o r d r e l a t i f à l a c o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d ' a é r o n e f s , s i g n é à R o m e l e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 , e t r e s t e e n v i g u e u r p o u r l a d u r é e d e c e l u i - c i , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a c i - d e s s o u s . 2 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . F a i t à R o m e , l e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 9 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e i t a l i e n n e . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : R o l f B o d e n m ü l l e r P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : F r a n c e s c o M o i s i d e L a r d e r e l N 3 7 6 5 3 3 1 8 0P r i n c i p a u x a c t e s l é g i s l a t i f s e n t r é s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 ( c o m p l é m e n t a u x l i s t e s p a r u e s a v e c l e s R O n o 5 d u 7 l é v r i e r _ n o I l d u 2 1 m a r s e t n o 2 0 d u 2 3 m a i 1 9 9 5 ) , l e t e r m a i 1 9 9 5 ( c o m p l é m e n t à l a l i s t e p a r u e a v e c l e R O n o 2 0 d u 2 3 m a i 1 9 9 5 ) , l e 1 e r j u i n e t l e t e r j u i l l e t 1 9 9 5 , q u i o n t é t é p u b l i é s a u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) * ) A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s R O O c o n c e r n a n t l ' e n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s 1 9 9 5 1 3 9 0 o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( M o d i f i c a t i o n d u 2 9 4 1 9 9 5 ) 4 . F e n I P - S e i e n e P - f ' n i t n r P O c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s 1 9 9 5 1 3 9 2 ( M o d i f i c a t i o n d u 2 6 . 1 . 1 9 9 5 ) 6 . F i n a n c e s L F s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( M o d i f i c a t i o n d u 7 . 1 0 1 9 9 4 ) L F s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( M o d i f i c a t i o n d u 7 . 1 0 1 ` - ) 9 4 ) L F s u r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ( \ l o d i f i c a t i o n d u 7 . 1 0 . 1 9 9 4 ) A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 5 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s O c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e s t i n é e s a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s a u t r e s q u e t e c h n i q u e s ( M o d i f i c a t i o n d u 5 . 4 . 1 9 9 5 ) 1 9 9 5 1 1 - 1 i 1 9 9 5 1 4 4 9 c l t . I 1 9 9 5 1 4 4 9 c h I I 1 9 9 5 1 3 2 7 l l s ' a g i t d e s l o i s f e d e r a l e s . d e s a r r c t c s f c d c r a u s e t d e s o r d o n n a n c e s d u C o n s e i l f é d c r a l p u b l i c s . a n R O j u s q u ' a u 4 l u i l I c i 1 9 9 5 ( n o 2 d d u R O 1 9 9 5 ) L e s o r d o n n a n c e s d e s d c p a r t e n t e n t s e t d e s o f f i c e s n e l i ç u r e n t p a s s u r c o l l e l i s t e .R O 1 9 9 5 1 3 8 3 1 9 9 5 1 3 8 5 9 . É c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e A F c o n c e r n a n t l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e ( M o d i f i c a t i o n d u 1 6 . 1 2 . 1 9 9 4 ) O s u r l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e ( M o d i f i c a t i o n d u 2 6 . 4 . 1 9 9 5 ) A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e f e r j u i n 1 9 9 5 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s O d u 3 1 . 8 . 1 9 9 4 r e l a t i v e à l a r é p a r t i t i o n d e s a r r o n d i s s e m e n t s d e d o u a n e 1 9 9 4 2 0 6 8 R d e s t b n c t i o n n a i r e s ( 1 ) , ( 2 ) , ( 3 ) e t R d e s e m p l o y é s ( M o d i f i c a t i o n d u 1 9 9 5 3 à 9 2 1 . 1 2 . 1 9 9 4 ) . E n t r é e e n v i g u e u r d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s 4 . E c o l e - S c i e n c e - C u l t u r e L E e n c o u r a g e a n t l a g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s ( M o d i f i c a t i o n d u 1 9 9 5 1 4 5 8 1 6 . 1 2 . 1 9 9 4 ) O c o n c e r n a n t l ' i n v e n t a i r e f é d é r a l d e s sites c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e 1 9 9 5 2 6 1 2 ( M o d i f i c a t i o n d u 2 4 5 . 1 9 9 5 ) 6 . F i n a n c e s O s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l e s E t a t s B a l t e s ( E s t o n i e , L e t t o n i e , L i t u a n i e ) ( M o d i f i c a t i o n d u 2 6 , 4 . 1 9 9 5 ) 8 . S a n t é - T r a v a i l - S é c u r i t é s o c i a l e 1 9 9 5 1 4 6 6 E l ; d u 1 8 . 3 . 1 9 9 4 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e _ E n t r é e e n v i g u e u r d e c e r t a i n e s 1 9 9 5 1 3 2 8 d i s p o s i t i o n s e t 1 3 6 7 O d u I 2 . 4 . 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r e t l ' i n t r o d u c t i o n d e l a l o i 1 9 9 5 1 3 6 7 f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 s u r l ' a s u r a n c e - m a l a d i e 9 . É c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O d u 2 4 5 . 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d e s o l é a g i n e u x . 1 9 9 5 2 7 9 8 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 9 5 1 1A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 5 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s R O A L ' d u 7 . 1 0 . 1 9 9 4 i n s t i t u a n t u n f r e i n a u x d é p e n s e s ( M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t . 8 8 1 9 9 5 a l . 2 e t 3 e s t . ) 5 . D é f e n s e n a t i o n a l e O d u 2 4 . 5 . 1 9 9 5 r é g l a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s f é d é r a l e s 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s s t i l l ' é i l e i g i c ( M o d i f n , n t i u u d u 6 . 6 . 1 9 9 ; ) 8 . S a n t é - T r a v a i l - S é c u r i t é s o c i a l e L F d u 9 . 1 0 . 1 9 9 2 s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e s o b j e t s u s u e l s 1 9 9 5 1 4 6 9 O d u 1 . 3 . 1 9 9 5 s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 1 9 9 5 1 4 9 1 O d u 1 . 3 . 1 9 9 5 s u r l e s o b j e t s u s u e l s 1 9 9 5 1 6 4 3 O d u I . 3 . 1 9 9 5 s u r l e t a b a c e t l o s p r o d u i t e d u t a b a c 1 9 9 5 1 6 5 9 O d u I . 3 . 1 9 9 5 s u r l ' h y g i è n e d e s v i a n d e s 1 9 9 5 1 6 6 6 O d u 1 3 1 9 9 5 s u r l a f o r m a t i o n d e s o r g a n e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e d e 1 9 9 5 1 7 4 4 l ' h v g i c n c d e s v i a n d e s O d u 1 3 . 1 9 9 5 s u r l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d e s d e n r é e s 1 9 9 5 1 7 5 1 a l i m e n t a i r e s e t d e s o b j e t s u s u e l s O d u 1 3 1 9 9 5 s u r l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s 1 9 9 5 1 7 5 6 c o n t r ô l e u r s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s O d u 1 . 3 . 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e c o n t r ô l e d e s 1 9 9 5 1 7 5 9 d e n r é e s a l i m e n t a i r e s O c o n c e r n a n t l e d i p l ô m e f é d é r a l d e c h i m i s t e p o u r l ' a n a l y s e d e s d e n r é e s 1 9 9 5 1 7 6 5 a l i m e n t a i r e s ( M o d i f i c a t i o n d u 1 . 3 1 9 9 5 ) O c o n c e r n a n t l e d i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s p e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 1 9 9 5 1 7 6 6 ( M o d i f i c a t i o n d u 1 . 3 . 1 9 9 5 ) O s u r l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d ' o b j e t s 1 9 9 5 1 7 ( , S u s u e l s ( M o d i f i c a t i o n d u 1 . 3 . 1 9 9 5 ) 1 4 5 5 2 7 6 0 I 9 9 5 1 9 9 ` I I IR O L I ' s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s ( M o d i f i c a t i o n d u 1 9 9 5 2 7 6 6 1 8 . 6 . 1 9 9 3 ) O d u 1 2 . 6 . 1 9 9 5 s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s 1 9 9 5 2 7 7 0 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O d u 1 5 . 2 _ . 1 9 9 5 f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 5 1 9 9 5 9 2 5 A d a p t a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e a u x a c c o r d s G A T T / O 1 1 C D o m a i n e s d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s , 1 9 9 5 1 7 7 6 d e s d o u a n e s , d e l ' a l c o o l , d e l ' a g r i c u l t u r e , d e s b a n q u e s à 2 1 1 1 ( n o 2 4 d u R O 1 9 9 5 ) , 2 6 0 6 , 2 6 2 2 à 2 7 4 2 ( n o 2 5 d u R O 1 9 9 5 ) I VSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-27 vom 18.07.1995 (S. 3045-3180) RO-1995-27 du 18.07.1995 (p. 3045-3180) RU-1995-27 del 18.07.1995 (p. 3045-3180) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 27 Cahier Numero Datum 18.07.1995 Date Data Seite 3045-3180 Page Pagina Ref. No 30 005 323 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.