R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 7 1 6 j u i l l e t 1 9 9 6 2 1 1 4 I n d e m n i t é s d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l 2 1 1 6 D é l é g u e r a u C o n s e i l fédéral l a c o m p é t e n c e d e c o n c l u r e a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e s a c c o r d s r e l a t i f s a u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) . A F 2 1 1 7 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( O A I E ) 2 1 2 0 B a i l à l o y e r e t b a i l à f e r m e d ' h a b i t a t i o n s e t d e l o c a u x c o m m e r c i a u x ( O B L F ) 2 1 2 2 R e m b o u r s e m e n t d e d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s p o u r a n i m a u x d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e l a b o r a t o i r e e t a u t r e s 2 1 2 7 P r e s c r i p t i o n s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l 2 1 2 9 O r d o n n a n c e s u r l a radioprotection ( O R a P ) 2 1 3 1 C o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l ( O C S C ) 2 1 3 6 D é l é g a t i o n d e t â c h e s d ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l à d e s t i e r s ( O D S C ) 2 1 4 0 R e l è v e m e n t d e s l i m i t e s d e r e v e n u s u i t e à l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e r é d u c t i o n d e s p r i m e s d a n s l a L A M a 1 2 1 4 2 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s . O d u D F E P 2 1 5 2 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 6 2 1 5 3 C h a s s e e t p r o t e c t i o n d e s m a m m i f è r e s et o i s e a u x s a u v a g e s ( O r d o n n a n c e s u r l a c h a s s e , O C h P ) 2 1 5 4 M o n n a i e s s u s c e p t i b l e s d e d o n n e r l i e u à u n e g a r a n t i e s u p p l é m e n t a i r e l o r s d e m a r c h é s c o n c l u s e n m o n n a i e é t r a n g è r e 2 1 5 5 D é t e r m i n a t i o n d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t 2 1 5 8 A d o p t i o n d e p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s , a u x é q u i p e m e n t s et a u x p i è c e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e m o n t é s o u u t i l i s é s s u r u n v é h i c u l e à r o u e s e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a - t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s . A c c o r d P r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r 2 2 2 3 — A r r ê t é f é d é r a l 2 2 2 4 — C o n v e n t i o n n ° 1 7 3 2 2 3 2 E r r a t a : O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s 2 1 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l d u 1 8 j u i n 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i n 1 9 9 6 1 ) s u r l e s c o m m i s s i o n s ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n ( a r t . 1 8 d e l a l o i s u r l e s e r v i c e c i v i l e ) 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l è v e à 3 0 0 f r a n c s . 2 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r l e s m e m b r e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n - d é p e n d a n t e s ' é l è v e à 5 0 0 f r a n c s . A r t . 2 I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 4 2 e t 4 3 d e l a l o i s u r l e s e r v i c e c i v i l ) 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l è v e à 1 5 0 f r a n c s . 2 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r l e s m e m b r e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n - d é p e n d a n t e s ' é l è v e à 2 5 0 f r a n c s . A r t . 3 S é a n c e d ' u n e d e m i - j o u r n é e L a m o i t i é d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t v e r s é e l o r s q u e l a s é a n c e d u r e u n e d e m i - j o u r n é e . A r t . 4 I n d e m n i t é p o u r l ' é t u d e d e s d o s s i e r s , l e s c o n f é r e n c e s e t l e s r a p p o r t s L e p r é s i d e n t d e c h a q u e c o m m i s s i o n d é c i d e , s u r d e m a n d e , s i l e s m e m b r e s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é p o u r l ' é t u d e d e s d o s s i e r s , l e s c o n f é r e n c e s e t l e s r a p p o r t s . 2 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n s ' é l è v e à : a . 6 0 f r a n c s d e l ' h e u r e ; b . 8 0 f r a n c s d e l ' h e u r e p o u r l e s m e m b r e s d o n t l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t i n d é p e n - d a n t e . R S 1 7 2 3 2 8 R S 1 7 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 1 6 5 1 2 ) R S 8 2 4 . 0 ; R O 1 9 9 6 1 4 4 5 2 1 1 4 1 9 9 6 - 4 5 9 �I n d e m n i t é s d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 3 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e s ' é l è v e à : a . 4 0 f r a n c s d e l ' h e u r e ; b . 5 0 f r a n c s d e l ' h e u r e p o u r l e s m e m b r e s d o n t l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t i n d é p e n - d a n t e . 4 L ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r u n e j o u r n é e n e p e u t p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p r é v u e a u x a r t i c l e s l e r e t 2 . A r t . 5 I n d e m n i s a t i o n d u p r é s i d e n t L e p r é s i d e n t d e c h a q u e c o m m i s s i o n r e ç o i t u n e i n d e m n i t é d é t e r m i n é e s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , p o u r l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l f o u r n i t e n d e h o r s d e s s é a n c e s . A r t . 6 T e n u e d e s c o m p t e s L ' o r g a n e f é d é r a l c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l é t a b l i t l e s d é c o m p t e s e t d o n n e l e s o r d r e s d e p a i e m e n t . C e u x - c i d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 4 . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 8 j u i n 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 6 0 4 2 1 1 5A r r ê t é f é d é r a l d é l é g u a n t a u C o n s e i l f é d é r a l l a c o m p é t e n c e d e c o n c l u r e a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e s a c c o r d s r e l a t i f s a u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e nationalité s u i s s e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) d u 2 2 m a r s 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , c h i f f r e 5 , d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à c o n c l u r e a v e c des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e d e s a c c o r d s r e l a t i f s a u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é , qui e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' a o û t 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t 2 0 0 5 . C o n s e i l des E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 6 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t 2 0 0 5 . 2 j u i l l e t 1 9 9 6 N 3 7 8 8 0 R S 1 9 2 . 1 3 F F 1 9 9 5 I V 7 4 9 2 ) F F 1 9 9 6 I 1 3 0 2 2 1 1 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 9 9 6 — 2 2 5O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( G A I E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 " o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r - s o n n e s à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , 3 e a l . , e t 4 e à 7 e a l . 3 L e s u n i t é s d e c o n t i n g e n t n o n u t i l i s é e s a u c o u r s d ' u n e a n n é e s o n t r e p o r t é e s s u r l ' a n n é e s u i v a n t e . 4 S i e l l e s n ' o n t p a s é t é u t i l i s é e s a u 3 1 o c t o b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e l e s r é p a r t i t e n t r e l e s c a n t o n s q u i o n t é p u i s é l e u r c o n t i n g e n t à c e t t e d a t e e t q u i o n t d e m a n d é l ' a t t r i b u t i o n d ' u n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s . 5 L e n o m b r e d ' u n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s a t t r i b u é e s à u n c a n t o n n e d o i t p a s d é p a s s e r l a m o i t i é d e s o n c o n t i n g e n t a n n u e l ( a n n e x e 1 ) . 6 S i l e s c a n t o n s d e m a n d e n t d a v a n t a g e d ' u n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s q u ' i l n ' y e n a à d i s p o s i t i o n , l a r é p a r t i t i o n s ' e f f e c t u e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x c o n t i n g e n t s a n n u e l s d e s c a n t o n s r e q u é r a n t s . 7 L e s u n i t é s r e p o r t é e s s u r l ' a n n é e s u i v a n t e ( 3 e a l . ) e t l e s u n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s r é p a r t i e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e ( 4 e a l . ) s o n t p é r i m é e s s i e l l e s n ' o n t p a s é t é u t i l i s é e s a u 3 1 d é c e m b r e d e l a d i t e a n n é e . I I L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d u p r é s e n t a p p e n d i c e . 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 1 ; R O 1 9 9 5 9 0 1 9 9 6 — 3 3 3 2 1 1 7A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 6 I I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e " a o û t 1 9 9 6 s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . 2 L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e 1 e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 0 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 5 2 2 1 1 8A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 9 , 1 " e t 5 C a l . ) C o n t i n g e n t s d ' a u t o r i s a t i o n 1 L e n o m b r e m a x i m u m , p r é v u p o u r l ' e n s e m b l e d u p a y s , d e s a u t o r i s a t i o n s p o r t a n t s u r l ' a c q u i s i t i o n d e l o g e m e n t s d e v a c a n c e s e t d ' a p p a r t e m e n t s d a n s d e s a p p a r t - h ô t e l s e s t f i x é à 1 4 2 0 p a r a n n é e , p o u r l a p é r i o d e 1 9 9 7 e t 1 9 9 8 . 2 L e s c o n t i n g e n t s c a n t o n a u x e t a n n u e l s d ' a u t o r i s a t i o n s s o n t f i x é s p o u r c e t t e p é r i o d e c o m m e s u i t : N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n B e r n e 1 2 5 A p p e n z e l l R h : E x t . 5 L u c e r n e 5 0 A p p e n z e l l R h . - I n t . 5 U r i 2 0 S a i n t - G a l l 4 5 S c h w y z 5 0 G r i s o n s 2 7 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 2 0 A r g o v i e 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 0 T h u r g o v i e 5 G l a r i s 2 0 T e s s i n 1 8 0 Z o u g 5 V a u d 1 6 0 F r i b o u r g 5 0 V a l a i s 3 1 0 S o l e u r e 5 N e u c h â t e l 3 5 B â l e - C a m p a g n e 5 J u r a 2 0 S c h a f f h o u s e 1 0 N 3 8 5 5 2 2 1 1 9O r d o n n a n c e s u r l e b a i l à l o y e r e t l e b a i l à f e r m e d ' h a b i t a t i o n s e t d e l o c a u x c o m m e r c i a u x ( O B L F ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 9 0 1 1 s u r l e b a i l à l o y e r e t l e b a i l à f e r m e d ' h a b i t a t i o n s e t d e l o c a u x c o m m e r c i a u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 3 e a l 3 L e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c o u l a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e p e u v e n t ê t r e c a l c u l é s e n f o n c t i o n d e s d é p e n s e s e f f e c t i v e s o u p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s t a u x u s u e l s . A r t . 6 a F o u r n i t u r e d ' é n e r g i e d e p u i s u n e c e n t r a l e e x t é r i e u r e P e u v e n t e n t r e r e n l i g n e d e c o m p t e l e s d é p e n s e s e f f e c t i v e s l o r s q u e l e b a i l l e u r s e f o u r n i t e n é n e r g i e p o u r l e c h a u f f a g e e t l ' e a u c h a u d e a u p r è s d ' u n e c e n t r a l e q u i e s t s i t u é e h o r s d e l ' i m m e u b l e e t q u i n e f a i t p a s p a r t i e d e s f r a i s d ' é q u i p e m e n t d e l ' i m m e u b l e a p p r o v i s i o n n é . A r t . 1 4 , 3 e a l . 3 L e s h a u s s e s d e l o y e r f o n d é e s s u r d e s a m é l i o r a t i o n s e n t r a î n a n t u n e p l u s - v a l u e n e p e u v e n t ê t r e n o t i f i é e s q u ' u n e f o i s l e s t r a v a u x a c h e v é s e t à c o n d i t i o n q u e l e b a i l l e u r d é t i e n n e l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s c o r r e s p o n d a n t e s . L o r s d e t r a v a u x d ' e n v e r g u r e , d e s h a u s s e s d e l o y e r é c h e l o n n é e s s o n t a u t o r i s é e s e n p r o p o r t i o n d e s p a i e m e n t s d é j à e f f e c t u é s p a r l e b a i l l e u r . A r t . 1 7 , l e r a l . 1 S i l e s p a r t i e s o n t c o n c l u u n e c o n v e n t i o n p r é v o y a n t l ' i n d e x a t i o n d u l o y e r , l ' a u g m e n t a t i o n d e c e d e r n i e r n e p o u r r a d é p a s s e r l a h a u s s e d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . 1 ) R S 2 2 1 . 2 1 3 . 1 1 2 1 2 0 1 9 9 6 — 3 6 1� B a i l à l o y e r e t b a i l à f e r m e d ' h a b i t a t i o n s e t d e l o c a u x c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 6 A r t . 1 9 , 1 ' a l ' . , l e t . a , a l . 1 b ' , 2 e t 3 L a f o r m u l e d e s t i n é e à c o m m u n i q u e r a u l o c a t a i r e l e s h a u s s e s d e l o y e r e t a u t r e s m o d i f i c a t i o n s u n i l a t é r a l e s d u c o n t r a t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 9 d d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s d o i t c o n t e n i r : a . P o u r l e s h a u s s e s d e l o y e r : 1 . l e m o n t a n t d e l ' a n c i e n l o y e r e t l ' a n c i e n é t a t d e s c h a r g e s ; 2 . l e m o n t a n t d u n o u v e a u l o y e r e t l e n o u v e l é t a t d e s c h a r g e s ; 3 . l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a h a u s s e ; 4 . l e s m o t i f s p r é c i s d e l a h a u s s e . L o r s q u e l a h a u s s e r e p o s e s u r p l u s i e u r s m o t i f s , l e s m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t à c h a c u n d ' e n t r e e u x s o n t à d é t a i l - l e r . i b i s S i l e m o t i f f i g u r e d a n s u n e l e t t r e d ' a c c o m p a g n e m e n t , l e b a i l l e u r d o i t s e r é f é r e r e x p r e s s é m e n t à c e t t e l e t t r e d a n s l a f o r m u l e o f f i c i e l l e . 2 E n o u t r e , l e s a l i n é a s 1 e t i b i s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e l o r s q u e l e b a i l l e u r a u g m e n t e l e l o y e r s e l o n u n i n d i c e o u u n é c h e l o n n e m e n t c o n v e n u s . L o r s q u e l e l o y e r e s t i n d e x é , l a h a u s s e n e p e u t ê t r e n o t i f i é e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e n o u v e l i n d i c e e s t p u b l i é o f f i c i e l l e m e n t . L o r s q u e l a h a u s s e e s t f i x é e s e l o n u n é c h e l o n n e m e n t c o n v e n u , c h a q u e a u g m e n t a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e a u p l u s t ô t q u a t r e m o i s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . L e s c a n t o n s p e u v e n t d é c r é t e r d a n s c e c a s q u e l a c o p i e d e l a c o n v e n t i o n e s t a d m i s e c o m m e f o r m u l e a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 L e s a l i n é a s 1 e t I b i s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e l o r s q u e l e s c a n t o n s r e n d e n t o b l i g a t o i r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 0 , 2 e a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s , l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r m u l e l o r s d e l a c o n c l u s i o n d ' u n n o u v e a u c o n t r a t d e b a i l . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e I l e s t p o s s i b l e d e c o n v e n i r d ' u n e i n d e x a t i o n i n t é g r a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , t e r a l i n é a , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n e p r e n d e f f e t q u ' a p r è s l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 3 6 2 1 2 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s p o u r a n i m a u x d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e l a b o r a t o i r e e t a u t r e s d u 2 0 m a i 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 4 0 , 5 e a l i n é a , l e t t r e s a e t d , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : A l l é g e m e n t d o u a n i e r A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r s e l o n l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i n 1 9 9 5 2 ) c o n c e r - n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s e s t o c t r o y é , s u r d e m a n d e , p a r r e m b o u r s e m e n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e t a u x d u d r o i t r é e l l e m e n t a p p l i q u é l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n e t l e t a u x d e f a v e u r e n v i g u e u r à l a f i n d e l a p é r i o d e d e d é c o m p t e ( d i f f é r e n c e d e d r o i t s ) . S i l e s t a u x o n t é t é m o d i f i é s a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e d e m a n d e , l e r e m b o u r s e m e n t e s t c a l c u l é s u r l e t a u x i n f é r i e u r . A r t . 2 M a r c h a n d i s e s b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s B é n é f i c i e n t d ' a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s l e s m a r c h a n d i s e s s e l o n : a . l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x ; b . l ' a n n e x e 2 o u 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i n 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s . A r t . 3 C o n d i t i o n s L ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r n ' e s t o c t r o y é q u e s i : a . l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , l e s m a r c h a n d i s e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e a , o n t é t é d é d o u a n é e s a u x t a u x d e s l i g n e s t a r i f a i r e s « p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t » o u , s ' a g i s - s a n t d e m a r c h a n d i s e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , a u x t a u x d e s l i g n e s t a r i f a i r e s « p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e » o u « p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s » o u « p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' a l i m e n t s » ; R S 6 3 1 . 1 4 7 . 1 1 ) R S 6 3 1 . 0 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 5 3 0 6 9 5 6 1 9 3 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 4 9 3 2 5 6 1 7 , 1 9 9 6 8 2 1 2 1 2 2 1 9 9 6 - 3 4 9R e m b o u r s e m e n t d e d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s p o u r a n i m a u x R O 1 9 9 6 b . l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s p r é v o i t u n t a u x d e f a v e u r p o u r c e s m a r c h a n d i s e s ; e t c . l e s m a r c h a n d i s e s s o n t u t i l i s é e s p o u r d e s a n i m a u x d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e l a b o r a t o i r e o u a u t r e s s e l o n l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i n 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s . A r t . 4 ' l u i t a u i e u i b o u t s e m e n l 1 A d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l a d i f f é r e n c e d e d r o i t s q u i c o n q u e m é l a n g e , r e m p l i t , u t i l i s e d a n s s a p r o p r e e x p l o i t a t i o n o u i m p o r t e , e n c o n d i t i o n n e m e n t d e v e n t e a u d é t a i l , d e s f o u r r a g e s p o u r a n i m a u x d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e l a b o r a t o i r e o u a u t r e s s e l o n l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i n 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s . L e d r o i t p r e n d n a i s s a n c e a u m o m e n t o ù c e s a c t i v i t é s s o n t e x é c u t é e s . 2 L e s d i f f é r e n c e s d e d r o i t s d e m o i n s d e 1 0 0 f r a n c s n e s o n t p a s r e m b o u r s é e s . A r t . 5 C a l c u l d e l a q u a n t i t é b é n é f i c i a n t d e l ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r 1 L a q u a n t i t é b é n é f i c i a n t d e l ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r e s t c a l c u l é e : a . s u r l a b a s e d e l a c o m p t a b i l i t é - p r o d u c t i o n o u d e l a s t a t i s t i q u e d e s v e n t e s ; b . s e l o n l e p o i d s b r u t c o r r e s p o n d a n t s i l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s s o n t u t i l i s é e s e n l ' é t a t . 2 S o n t d é t e r m i n a n t e s p o u r l e c a l c u l s e l o n l a c o m p t a b i l i t é - p r o d u c t i o n l e s q u a n t i t é s d e m a t i è r e s p r e m i è r e s r é e l l e m e n t u t i l i s é e s e t , p o u r l e c a l c u l s e l o n l a s t a t i s t i q u e d e s v e n t e s , l e s q u o t e s - p a r t s d e m a t i è r e s p r e m i è r e s u t i l i s é e s s e l o n l a f o r m u l e d e f a b r i c a t i o n ( r e c e t t e ) . 3 D a n s l e c a l c u l s e l o n l a c o m p t a b i l i t é - p r o d u c t i o n , l a p e r t e d e p r o d u c t i o n d û m e n t é t a y é e p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e r e m b o u r s e m e n t ; d a n s l e c a l c u l s e l o n l a s t a t i s t i q u e d e s v e n t e s , o n a d m e t s a n s p r e u v e p a r t i c u l i è r e u n e p e r t e d e p r o d u c t i o n d e 4 p o u r c e n t a u m a x i m u m . Section 2 : P r o c é d u r e d e r e m b o u r s e m e n t A r t . 6 D e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t 1 L e r e q u é r a n t p r é s e n t e l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s ( D G D ) s u r u n f o r m u l a i r e o f f i c i e l o u a p p r o u v é p a r l a D G D , r e m p l i i n t é g r a l e m e n t e t r é g l e m e n t a i r e m e n t , e t y j o i n t l e s p i è c e s s u i v a n t e s : a . l e s q u i t t a n c e s o r i g i n a l e s d e d o u a n e p o u r l e s d i v e r s e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t u n e c o p i e d e c e s q u i t t a n c e s ; b . u n e p r e u v e d e l ' e m p l o i d e s d i v e r s e s m a t i è r e s p r e m i è r e s ; i � R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 ; R O 1 9 9 5 3 5 2 6 3 6 9 2 4 7 9 4 4 8 5 5 , 1 9 9 6 5 8 0 6 5 0 1 4 0 9 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 5 3 0 6 9 5 6 1 9 2 1 2 3R e m b o u r s e m e n t d e d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s p o u r a n i m a u x R O 1 9 9 6 c . u n e r é c a p i t u l a t i o n , v e n t i l é e p a r g e n r e s d e f o u r r a g e s , d e l a q u a n t i t é f a b r i q u é e o u v e n d u e . 2 D a n s l a p r e m i è r e d e m a n d e , l e r e q u é r a n t p r é c i s e l e m o d e d e c a l c u l s e l o n l ' a r t i c l e 5 q u ' i l p r é f è r e . T o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d u m o d e d e c a l c u l r e q u i e r t l ' a s s e n t i - m e n t d e l a D G D . 3 S i l a d e m a n d e n e s a t i s f a i t p a s a u x e x i g e n c e s , l a D G D i m p a r t i t a u r e q u é r a n t u n d é l a i p o u r l a r é g u l a r i s e r . S i l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s n e s o n t p a s f o u r n i e s d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l a D G D d é c l a r e l a d e m a n d e i r r e c e v a b l e . A r t . 7 P é r i o d e d e d é c o m p t e L e s d e m a n d e s s o n t r e g r o u p é e s p a r m o i s o u t r i m e s t r e ( t r i m e s t r e c i v i l ) , p u i s e n v o y é e s à l a D G D l e m o i s o u l e t r i m e s t r e s u i v a n t . L e s d e m a n d e s t a r d i v e s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . 2 L a D G D p e u t p r é v o i r d e s d é l a i s d é r o g a t o i r e s d a n s d e s c a s i s o l é s . A r t . 8 P r e u v e d e l ' e m p l o i 1 L e r e q u é r a n t d o i t p r o u v e r q u e l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é u t i l i s é e s o u v e n d u e s e n t a n t q u e f o u r r a g e s p o u r a n i m a u x d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e l a b o r a t o i r e o u a u t r e s s e l o n l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i n 1 9 9 5 1 ) , e t c e l a a u m o y e n : a . d e c o n t r ô l e s d e s s t o c k s , d ' u n e c o m p t a b i l i t é - p r o d u c t i o n e t d e s t a t i s t i q u e s d e s v e n t e s ; b . d e r e c e t t e s o r i g i n a l e s p o u r l e s p r o d u i t s f i n i s f a b r i q u é s , a v e c : 1 . i n d i c a t i o n p r é c i s e d e s p o u r c e n t a g e s d e c h a q u e m a t i è r e p r e m i è r e , 2 . i n d i c a t i o n s s u r l a p r o v e n a n c e d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s ( p . e x . p r o d u i t s i n d i g è n e s o u i m p o r t é s ) ; c . d e b u l l e t i n s d e l i v r a i s o n e t f a c t u r e s . 2 S i u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s e s t u t i l i s é e o u v e n d u e e n t a n t q u e f o u r r a g e s p o u r a n i m a u x d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e l a b o r a t o i r e o u a u t r e s , l a c o m p t a b i l i t é - p r o d u c t i o n o u l e s s t a t i s t i q u e s d e s v e n t e s d o i v e n t é g a l e m e n t r e n - s e i g n e r s u r l ' e m p l o i d e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s . 3 L a c o m p t a b i l i t é - p r o d u c t i o n c o n t i e n t a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s c o n c e r - n a n t l e p r o d u i t : l a r e c e t t e , l a q u a n t i t é f a b r i q u é e e t l a d a t e d e l a p r o d u c t i o n . L a s t a t i s t i q u e d e s v e n t e s c o n t i e n t a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s c o n c e r n a n t l e p r o d u i t : l a r e c e t t e , l a q u a n t i t é v e n d u e , l a d a t e d e l a f a c t u r e e t u n e l i s t e d e s c l i e n t s . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 5 3 0 6 9 5 6 1 9 2 1 2 4 �l � R e m b o u r s e m e n t d e d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s p o u r a n i m a u x R O 1 9 9 6 S e c t i o n 3 : D e v o i r s d e l ' a y a n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t A r t . 9 D e v o i r s e n r a p p o r t a v e c l a g e s t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 L e r e q u é r a n t d o i t : a . t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é - m a t i è r e s o u u n e s t a t i s t i q u e d e s v e n t e s ; b . a p p o s e r u n e r é s e r v e d ' e m p l o i d a n s l e s b u l l e t i n s d e l i v r a i s o n e t f a c t u r e s e n c a s d e c e s s i o n d e m a r c h a n d i s e s b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s ; c . a n n o n c e r l a m a r c h a n d i s e a u d é d o u a n e m e n t s u b s é q u e n t e t p a y e r a p r è s c o u p l a d i f f é r e n c e d e d r o i t s e n c a s d e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e l ' e m p l o i , t e l l e q u ' u n e r é a f f e c t a t i o n a u s e c t e u r d e s a n i m a u x d e v e n t e . 2 P o u r l e d é d o u a n e m e n t s u b s é q u e n t d e d é c h e t s s e r v a n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x d e v e n t e , l a D G D p e u t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l a v a l e u r n u t r i t i o n n e l l e . A r t . 1 0 C o n t r ô l e s d ' e n t r e p r i s e 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s p e u t e f f e c t u e r d e s c o n t r ô l e s d ' e n t r e p r i s e à l ' i m - p r o v i s t e c h e z : a . l e r e q u é r a n t ; b . d e s i n t e r m é d i a i r e s ; c . d e s c l i e n t s . 2 L e s e n t r e p r i s e s s o n t t e n u e s d e p e r m e t t r e e n t o u t t e m p s a u x f o n c t i o n n a i r e s d ' e x a m i n e r l a g e s t i o n e t l e s p i è c e s y a f f é r e n t e s e t d e l e u r f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . 3 L e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d o i v e n t c o l l a b o r e r a u c o n t r ô l e d ' e n t r e p r i s e d e l a m a n i è r e r e q u i s e p a r l e s f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 1 1 R é d u c t i o n e t r e f u s d u r e m b o u r s e m e n t S i l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e o u l e c o n t r ô l e d ' e n t r e p r i s e r é v è l e q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e l a d i f f é r e n c e d e d r o i t s n e s o n t p a s s a t i s f a i t e s o u q u ' e l l e s n e l e s o n t q u e p a r t i e l l e m e n t , l a D G D r e f u s e o u r é d u i t l e r e m b o u r s e - m e n t o u r é c l a m e l e m o n t a n t v e r s é à t o r t . A r t . 1 2 C o n s e r v a t i o n d e s p i è c e s 1 L e r e q u é r a n t c o n s e r v e d u r a n t a u m o i n s c i n q a n s l e s p i è c e s a y a n t s e r v i à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t . 2 L a D G D p e u t e x i g e r l e u r p r é s e n t a t i o n . A r t . 1 3 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r T o u t e l i q u i d a t i o n d e c o m m e r c e o u m o d i f i c a t i o n d e l a r a i s o n s o c i a l e o u d u d o m i c i l e d o i t ê t r e a n n o n c é e i m m é d i a t e m e n t à l a D G D . 2 1 2 5R e m b o u r s e m e n t d e d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s p o u r a n i m a u x R O 1 9 9 6 S e c t i o n 4 : I n t é r ê t s e t t a x e s A r t . 1 4 1 A u c u n i n t é r ê t n ' e s t s e r v i s u r l e s a v o i r s . 2 P o u r l e r e m b o u r s e m e n t , i l e s t p e r ç u , p a r d e m a n d e , u n e t a x e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 1 ) s u r l e s taxes d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e P o u r l e s m a r c h a n d i s e s d é d o u a n é e s a u t a u x r é g l e m e n t a i r e d u r a n t le s e c o n d s e m e s t r e d e 1 9 9 5 e t u t i l i s é e s p o u r des a n i m a u x d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e l a b o r a t o i r e o u a u t r e s s e l o n l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i n 1 9 9 5 2 ) c o n c e n i a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s , l a D G D r e m b o u r s e l a d i f f é r e n c e d e d r o i t s d a n s des c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t motivés. L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e p r é - s e n t é e s d a n s u n d é l a i d e t r o i s mois à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 0 m a i 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 8 5 5 8 1 ) R S 6 3 1 . 1 5 2 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 6 2 7 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 5 3 0 6 9 , 5 6 1 9 2 1 2 6P r e s c r i p t i o n s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l Etat le l e r j u i l l e t 1 9 9 6 L e t e x t e d e s p r e s c r i p t i o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s ( y c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s d e p u i s l e u r e n t r é e e n v i g u e u r ) n ' e s t p a s p u b l i é d a n s le R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e c o n s u l t é à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , B i b l i o t h è q u e e t d o c u m e n t a t i o n , V i k t o r i a s t r a s s e 2 1 , 3 0 3 0 B e r n e , o u p e u t ê t r e o b t e n u à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T , m a t é r i e l g é n é r a l , m a g a s i n s , 3 0 3 0 B e r n e . L a l i s t e s u i v a n t e r e m p l a c e l a p u b l i c a t i o n d u 2 5 j u i l l e t 1 9 9 5 ( R O 1 9 9 5 3 2 1 6 ) . — P r e s c r i p t i o n s C 1 ( R S 7 8 1 . 6 1 1 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d e s f o n c t i o n n a i r e s des P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 6 — P r e s c r i p t i o n s C 2 ( R S 7 8 1 . 6 1 2 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e , e n g a g e m e n t e t f o r m a t i o n d e b a s e d u p e r s o n n e l e n a p p r e n t i s s a g e d e l ' E n t r e p r i s e des P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 2 — P r e s c r i p t i o n s C 3 ( R S 7 8 1 . 6 1 3 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d e s b u r a l i s t e s p o s t a l e s e t d e s b u r a l i s t e s p o s t a u x ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 9 3 — P r e s c r i p t i o n s C 4 ( R S 7 8 1 . 6 1 4 ) ( I n s t r u c t i o n , e x a m e n s , q u a l i f i c a t i o n s e t p e r f e c t i o n n e m e n t d u p e r s o n n e l des P T T ( s a n s l e p e r s o n n e l e n a p p r e n t i s s a g e ) ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 — P r e s c r i p t i o n s C 6 ( R S 7 8 1 . 6 1 6 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a u x i l i a i r e s des P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 8 9 — P r e s c r i p t i o n s C 7 ( R S 7 8 1 . 6 1 7 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l o c c u p é d a n s l e s b u r e a u x d e p o s t e ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 3 — P r e s c r i p t i o n s C 8 ( R S 7 8 1 . 6 1 8 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d e s p o r t e u r s d ' e x p r è s e t d e t é l é g r a m m e s ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 5 1 9 9 5 — 3 5 4 2 1 2 7P r e s c r i p t i o n s d e l a D G — P T T c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l R O 1 9 9 6 - P r e s c r i p t i o n s C 9 ( R S 7 8 1 . 6 1 9 ) ( R a p p o r t s c o n t r a c t u e l s d e s e n t r e p r e n e u r s p o s t a u x e t r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s c o n d u c t e u r s d ' a u t o m o b i l e s à l e u r s e r v i c e ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e i j u i n 1 9 8 2 - P r e s c r i p t i o n s C 1 0 ( R S 7 8 1 . 6 2 0 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l d u s e r v i c e d e n e t t o y a g e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e ' j u i l l e t 1 9 9 0 - P r e s c r i p t i o n s C 1 1 ( R S 7 8 1 . 6 2 1 ) ( U n i f o r m e ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 8 0 - P r e s c r i p t i o n s C 1 4 ( R S 7 8 1 . 6 2 4 ) ( M a l a d i e s , a c c i d e n t s , s é c u r i t é a u t r a v a i l ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 - P r e s c r i p t i o n s C 1 5 ( R S 7 8 1 . 6 2 5 ) ( C o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s n o m i n a t i o n s e t p r o m o t i o n s d a n s l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 - P r e s c r i p t i o n s C 1 7 ( R S 7 8 1 . 6 2 7 ) ( A p p r é c i a t i o n p é r i o d i q u e d u p e r s o n n e l e t p r é p a r a t i o n d e l a r e l è v e d e s c a d r e s ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 4 - P r e s c r i p t i o n s C 2 0 ( R S 7 8 1 . 6 3 0 ) ( R è g l e m e n t s u r l e d r o i t d e d i s c u s s i o n d a n s l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 7 6 - P r e s c r i p t i o n s C 2 1 ( R S 7 8 1 . 6 3 1 ) ( D u r é e d u t r a v a i l d a n s l ' e x p l o i t a t i o n ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 7 3 - P r e s c r i p t i o n s C 2 5 ( R S 7 8 1 . 6 3 5 ) ( R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 8 - P r e s c r i p t i o n s C 2 7 ( R S 7 8 1 . 6 3 7 ) ( A p p u i f i n a n c i e r a c c o r d é a u x s o c i é t é s d u p e r s o n n e l d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 1 6 j u i l l e t 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 1 2 8 N 3 8 5 2 3 �O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n ( O R a P ) M o d i f i c a t i o n d u 3 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 8 7 D é c h e t s r a d i o a c t i f s à l i v r e r 1 L e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s n e p r o v e n a n t p a s d e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e d o i v e n t ê t r e l i v r é s à l ' I P S , a p r è s a v o i r é t é a u b e s o i n c o n d i t i o n n é s d a n s l ' e n t r e p r i s e . 2 N e d o i v e n t p a s ê t r e l i v r é s à l ' I P S : a . l e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s q u i p e u v e n t ê t r e r e j e t é s d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . l e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s d e c o u r t e p é r i o d e v i s é s à l ' a r t i c l e 8 5 . 3 L e D F I r è g l e l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s d u t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s à l i v r e r . A r t . 8 7 a T â c h e s d e l ' I P S 1 L ' I P S p r e n d l i v r a i s o n d e s d é c h e t s d a n s l e c a d r e d u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n e t s o u s c o n d i t i o n d e l ' o c t r o i d e s p e r m i s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . I l l e s e m m a g a s i n e , l e s c o n d i t i o n n e e t l e s e n t r e p o s e j u s q u ' à l e u r é l i m i n a t i o n . I l p e u t f a i r e a p p e l à d e s t i e r s . 2 L ' I P S d o i t a p p l i q u e r u n p r o g r a m m e d ' a s s u r a n c e q u a l i t é a p p r o p r i é . A r t . 8 7 6 C o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n U n e c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e l ' O F S P , d e l a D S N e t d e l ' I P S é t a b l i t , à l ' i n t e n t i o n d e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e e t d e s a u t o r i t é s d é l i v r a n t l e s a u t o r i s a t i o n s , d e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r l a p r o c é d u r e à s u i v r e l o r s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' o c t r o y e r d e s a u t o r i s a t i o n s o u d e s p e r m i s n o u v e a u x o u s u p p l é m e n t a i r e s . � > R S 8 1 4 . 5 0 1 1 9 9 6 - 3 1 2 2 1 2 9O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 1 2 5 , 3 e a l . , l e t . c 3 S o n t s o u s t r a i t s a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n : c . la c o m m e r c i a l i s a t i o n , l ' u t i l i s a t i o n , l e s t o c k a g e , l e t r a n s p o r t , l ' é l i m i n a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m o n t r e s p r ê t e s à l ' u s a g e c o n t e - n a n t d e s s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s , s i e l l e s s a t i s f o n t a u x n o r m e s I S O 3 1 5 7 e t 4 1 6 8 , d e m ê m e q u e d e 1 0 0 0 c o m p o s a n t s d e m o n t r e s a u p l u s c o n t e n a n t d e la p e i n t u r e l u m i n e s c e n t e r a d i o a c t i v e . A r t . 1 4 1 , 7 e a l . D e s e x a m e n s d e d é p i s t a g e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s a u m o y e n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o g r a p h i e s a n s a m p l i f i c a t e u r d e l u m i n a n c e , d û m e n t a u t o r i s é e s , j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 9 a u p l u s t a r d . L ' a r t i c l e 2 7 , l e ' a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e a u x e x a m e n s d e d é p i s t a g e s u r l e t h o r a x a u m o y e n d e s y s t è m e s à a m p l i f i c a t e u r d e l u m i n a n c e o u à p l a q u o o photootimulabloo, I I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l ' I P S e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 6 e a l . 6 I l p r e n d l i v r a i s o n d e s d é c h e t s à l i v r e r s e l o n l ' a r t i c l e 8 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 2 ) s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n d a n s le c a d r e d u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n e t , s o u s c o n d i t i o n d e l ' o c t r o i des p e r m i s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , i l l e s e m m a g a s i n e , l e s c o n d i t i o n n e e t l e s e n t r e p o s e j u s q u ' à l e u r é l i m i n a t i o n . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a o û t 1 9 9 6 . 3 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 1 8 1 ) R S 4 1 4 . 1 6 3 . 1 2 ) R S 8 1 4 . 5 0 1 ; R O 1 9 9 6 2 1 2 9 2 1 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s c o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l ( O C S C ) d u 2 2 m a i 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 8 , 4 2 e t 4 3 d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s e r v i c e c i v i l ( L S C ) , a r t è r e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r L e s c o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l s o n t : a . l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n ( a r t . 1 8 L S C ) ; b . l a c o m m i s s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 4 2 e t 4 3 L S C ) . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 2 N o m i n a t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) n o m m e l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s . L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n s o n t n o m m é s a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . 2 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s e t l e u r s s u p p l é a n t s . A r t . 3 P é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e e t d u r é e d e s f o n c t i o n s L a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e e t l a d u r é e d e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s s o n t r é g i e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 7 7 2 ) r é g l a n t l e s f o n c t i o n s d e c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , d ' a u t o r i t é s e t d e d é l é g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 4 I n d e m n i t é s L ' i n d e m n i t é a l l o u é e a u x m e m b r e s e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 " o c t o b r e 1 9 7 3 3 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . R S 8 2 4 . 0 1 3 1 ) R S 8 2 4 . 0 ; R O 1 9 9 6 1 4 4 5 2 ) R S 1 7 2 . 3 1 3 ) R S 1 7 2 . 3 2 1 9 9 6 - 3 0 1 2 1 3 1C o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 5 S e c r e t d e f o n c t i o n L e s m e m b r e s s o n t s o u m i s a u s e c r e t d e f o n c t i o n c o n c e r n a n t l e s f a i t s d o n t i l s o n t e u c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . A r t . 6 S e c r é t a r i a t L e s e c r é t a r i a t d e s c o m m i s s i o n s i n c o m b e à l ' o r g a n e f é d é r a l c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l ( o r g a n e d ' e x é c u t i o n ) . A r t . 7 F o r m a t i o n p r é a l a b l e e t é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e s 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n f o r m e p r é a l a b l e m e n t l e s m e m b r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s e t e n c o u r a g e l ' é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e s . 2 L a p a r t i c i p a t i o n à c e s s é a n c e s e s t i n d e m n i s é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d l e s f r a i s à s a c h a r g e , y c o m p r i s l e s f r a i s d e s r e p a s p r i s p a r l e s m e m b r e s . S e c t i o n 3 : C o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n A r t . 8 C o m p o s i t i o n 1 L a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n s e c o m p o s e d ' a u m o i n s 2 7 p e r s o n n a l i t é s a y a n t q u a l i t é p o u r a p p r é c i e r s i u n e p e r s o n n e d é m o n t r e d e m a n i è r e c r é d i b l e q u ' e l l e n e p e u t c o n c i l i e r l e s e r v i c e m i l i t a i r e a v e c s a c o n s c i e n c e . 2 L e d é p a r t e m e n t v e i l l e à c e q u e c e s p e r s o n n a l i t é s , d e p a r l e u r f o r m a t i o n , l e u r e x p é r i e n c e e t l e u r m a t u r i t é , s o i e n t d o t é e s d ' u n e g r a n d e q u a l i t é d ' é c o u t e a c t i v e , f a s s e n t p r e u v e d e t o l é r a n c e , n e s e l a i s s e n t g u i d e r p a r a u c u n p r é j u g é d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é e t p o s s è d e n t u n s e n s a i g u d e l a c o m m u n i c a t i o n e t d e s a s p e c t s s o c i a u x . 3 I l s ' a s s u r e d e l a c o m p o s i t i o n é q u i l i b r é e d e l a c o m m i s s i o n e u é g a r d à l ' â g e , a u s e x e e t à l ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e s m e m b r e s a i n s i q u ' a u x l a n g u e s n a t i o n a l e s e t à l a p r o v e n a n c e d e s r e q u é r a n t s . A r t . 9 T â c h e s 1 L a c o m m i s s i o n s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o n c e r n a n t : a . l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l ; b . l e s d e m a n d e s d e r é e x a m e n e t l e s r e c o u r s r e l a t i f s à l ' a d m i s s i o n ; c . l a r é v o c a t i o n d e l ' a d m i s s i o n ; d . l a d é c i s i o n à p r e n d r e s u r l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n . 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t d e m a n d e r à l a c o m m i s s i o n d e s e p r o n o n c e r s u r d ' a u t r e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l . 3 I l p e u t a t t r i b u e r d e s t â c h e s s p é c i a l e s a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n , n o t a m m e n t e n r e l a t i o n a v e c 2 1 3 2C o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 a . l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s a y a n t t r a i t à l ' a d m i s s i o n e t à l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l ; b . l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s d e s a u d i t i o n s p e r s o n n e l l e s d e s r e q u é r a n t s ; c . l a f o r m a t i o n p r é a l a b l e d e s m e m b r e s e t l ' é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e s . A r t . 1 0 I n d é p e n d a n c e L e s m e m b r e s a c c o m p l i s s e n t l e u r s t â c h e s s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é . I l s n e s u i v e n t l e s i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n g r o u p e d ' i n t é r ê t s . A r t . 1 1 O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e 1 L a c o m m i s s i o n r é g l e m e n t e s a m é t h o d e d e t r a v a i l e t s a c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n e n a c c o r d a v e c c e l u i - c i . 2 E l l e p e u t f o r m e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l p o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , l e r a l i n é a , l e t t r e d , e t 2 e a l i n é a . 3 L e s e c r é t a r i a t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . 4 U n c o l l a b o r a t e u r o u u n e c o l l a b o r a t r i c e d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p r e n d p a r t s a n s d r o i t d e v o t e a u x d é l i b é r a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n e t r é d i g e l e s p r o p o s i t i o n s m o t i v é e s . A r t . 1 2 S o u s - c o m m i s s i o n s 1 P o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , l e t a l i n é a , l e t t r e s a à c , l a c o m m i s s i o n f o r m e d e s s o u s - c o m m i s s i o n s d e t r o i s m e m b r e s , d o n t l a c o m p o s i t i o n e s t v a r i a b l e . 2 L e s e c r é t a r i a t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t d é s i g n e l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a p r é s i d e n c e . 3 U n c o l l a b o r a t e u r o u u n e c o l l a b o r a t r i c e d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n : a . p r é p a r e l e s d o s s i e r s ; b . p r e n d d e s n o t e s s u r l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p e n d a n t l e s a u d i t i o n s p e r - s o n n e l l e s ; c . p e u t p o s e r d e s q u e s t i o n s l o r s d e s a u d i t i o n s p e r s o n n e l l e s ; d . p r e n d p a r t s a n s d r o i t d e v o t e a u x d é l i b é r a t i o n s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s ; e . r é d i g e l e s p r o p o s i t i o n s m o t i v é e s . S e c t i o n 4 : C o m m i s s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e A r t . 1 3 C o m p o s i t i o n 1 L a c o m m i s s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e s e c o m p o s e d e o n z e m e m b r e s . C e u x - c i r e p r é s e n t e n t l e s o r g a n i s a t i o n s p a t r o n a l e s e t s y n d i c a l e s , l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u t r a v a i l e t l e s p r i n c i p a u x d o m a i n e s d ' a c t i v i t é d u s e r v i c e c i v i l . 2 1 3 3C o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 E n v u e d e s n o m i n a t i o n s , l e s m i l i e u x m e n t i o n n é s p r o p o s e n t d e s p e r s o n n a l i t é s p o s s é d a n t u n e p r o f o n d e c o n n a i s s a n c e d u m o n d e d u t r a v a i l , d u m a r c h é d e l ' e m p l o i e t d e s r é a l i t é s é c o n o m i q u e s . 3 L e d é p a r t e m e n t s ' a s s u r e d e l a c o m p o s i t i o n é q u i l i b r é e d e l a c o m m i s s i o n e u é g a r d a u x l a n g u e s n a t i o n a l e s , a i n s i q u ' à l a p r o v e n a n c e e t a u s e x e d e s m e m b r e s . A r t . 1 4 T â c h e s 1 L a c o m m i s s i o n s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o n c e r n a n t : a . l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e e n t a n t q u ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ; b . l e s d e m a n d e s d e r é e x a m e n e t l e s r e c o u r s r e l a t i f s à l a r e c o n n a i s s a n c e ; c . l ' a d a p t a t i o n d e s d é c i s i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s d a n s l e s q u e l s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n a d e m a n d é l a r é v o c a t i o n d e l a r e - c o n n a i s s a n c e . L a c o m m i s s i o n p e u t d é f i n i r d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d ' a d a p t a t i o n s q u e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n e l u i s o u m e t p a s ; d . l a d é c i s i o n à p r e n d r e s u r l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s r e l a t i v e s à l a r e - c o n n a i s s a n c e . 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t d e m a n d e r à l a c o m m i s s i o n d e s e p r o n o n c e r s u r d ' a u t r e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l . 3 I l p e u t a t t r i b u e r d e s t â c h e s s p é c i a l e s a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n , n o t a m m e n t e n r e l a t i o n a v e c : a . l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s r e l a t i v e s à l a r e c o n n a i s s a n c e e t à l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l ; b . l ' é v a l u a t i o n d e s e f f e t s d e l a r e c o n n a i s s a n c e d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n ; c . l a f o r m a t i o n p r é a l a b l e d e s m e m b r e s e t l ' é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e s . A r t . 1 5 O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e 1 L a c o m m i s s i o n r é g l e m e n t e s a m é t h o d e d e t r a v a i l e t s a c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n e n a c c o r d a v e c c e l u i - c i . 2 L e s e c r é t a r i a t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . 3 L e q u o r u m e s t d e s i x m e m b r e s . 4 U n c o l l a b o r a t e u r o u u n e c o l l a b o r a t r i c e d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n : a . p r é p a r e l e s d o s s i e r s e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a à c ; b . p r e n d p a r t s a n s d r o i t d e v o t e a u x d é l i b é r a t i o n s ; c . r é d i g e l e s p r o p o s i t i o n s m o t i v é e s . 2 1 3 4C o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 6 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j u i n 1 9 9 6 . 2 2 m a i 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 9 0 2 1 3 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é l é g a t i o n d e t â c h e s d ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l à d e s t i e r s ( O D S C ) d u 2 2 m a i 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 9 d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s e r v i c e c i v i l ( L S C ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s r a p p o r t s j u r i d i q u e s e n t r e l ' o r g a n e f é d é r a l c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l ( o r g a n e d ' e x é c u t i o n ) e t l e s p e r s o n n e s e t i n s t i t u t i o n s e x t e r n e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( c h a r g é s d ' e x é c u t i o n ) a u x q u e l l e s s o n t d é l é - g u é e s d e s t â c h e s d ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l . A r t . 2 B u t L e s t â c h e s d ' e x é c u t i o n s o n t d é l é g u é e s à d e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n l o r s q u e c e t t e m e s u r e p e r m e t d ' a u g m e n t e r à t e r m e l ' e f f i c i e n c e e t l ' e f f i c a c i t é d e l ' e x é c u t i o n d a n s s o n e n s e m b l e , d ' e x p l o i t e r l e s e f f e t s d e s y n e r g i e , d e r é d u i r e l e s c o û t s d ' e x é c u t i o n e t d ' a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s . A r t . 3 T â c h e s d ' e x é c u t i o n n e p o u v a n t ê t r e d é l é g u é e s L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n ' e s t p a s a u t o r i s é à d é l é g u e r l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l ( a r t . 1 8 L S C ) ; b . l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e x e m p t i o n , à l a f i n e t à l ' e x c l u s i o n d u s e r v i c e c i v i l ( a r t . 1 1 à 1 3 L S C ) ; c . l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 4 2 L S C ) ; d . l ' a p p r o b a t i o n d u t r a n s f e r t d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n à d e s i n s t i t u t i o n s t i e r c e s ( a r t . 5 0 L S C ) ; e . l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' o r g a n i s a t i o n d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n c e n t r a l i s é s , a i n s i q u ' a u c a r a c t è r e o b l i g a t o i r e d e c e r t a i n s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n ( a r t . 3 6 e t 3 7 L S C ) ; f . l e p r o n o n c é d e m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s ( a r t . 6 8 L S C ) ; g . l a d é n o n c i a t i o n a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p é n a l e , à l a s u i t e d ' u n m a n q u e m e n t a u x d e v o i r s a u s e n s d e s a r t i c l e s 7 2 à 7 6 L S C ( a r t . 7 8 L S C ) . R S 8 2 4 . 0 9 1 1 ) R S 8 2 4 . 0 ; R O 1 9 9 6 1 4 4 5 2 1 3 6 1 9 9 6 - 3 0 2C � � D é l é g a t i o n d e t â c h e s d ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l à d e s t i e r s R O 1 9 9 6 A r t . 4 E x i g e n c e s p o s é e s a u x c h a r g é s d ' e x é c u t i o n 1 N e p e u v e n t ê t r e d é s i g n é e s c o m m e c h a r g é s d ' e x é c u t i o n p a r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n q u e l e s p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s q u i : a . o n t l e u r s i è g e e n S u i s s e ; b . g a r a n t i s s e n t l e s é r i e u x d e l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l s o u s l ' a n g l e d e s c o m p é t e n c e s e t d e l ' o r g a n i s a t i o n ; c . r e s p e c t e n t l e p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é d e s s a l a i r e s e n t r e h o m m e s e t f e m m e s ; d . n e f o n t p a s d e s o u s - e n c h è r e p a r r a p p o r t a u n i v e a u d u s a l a i r e u s u e l d u l i e u e t d e l a p r o f e s s i o n ; e . a p p o r t e n t l a p r e u v e d e l e u r s o u s c r i p t i o n à u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e q u i c o u v r e d e f a ç o n a p p r o p r i é e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e q u ' i l s e n c o u r e n t d e p a r l a l o i e u é g a r d a u x t â c h e s q u i l e u r s o n t d é l é g u é e s . 2 P o u r l a d é l é g a t i o n d e s t â c h e s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l ( a r t . 1 6 e t 1 8 L S C ) , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d é s i g n e u n i q u e m e n t d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n c o m m e c h a r g é s d ' e x é c u t i o n . A r t . 5 C o n t r a t - c a d r e 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o n c l u t a v e c l e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n u n c o n t r a t - c a d r e d o n t l a d u r é e , d é t e r m i n é e , p o r t e e n r è g l e g é n é r a l e s u r p l u s i e u r s a n n é e s . 2 L e c o n t r a t - c a d r e d é f i n i t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s d e u x p a r t i e s , n o t a m m e n t l a n a t u r e e t l ' a m p l e u r d e s t â c h e s d é l é g u é e s a u x c h a r g é s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e c o n t r ô l e e t d e r a p p o r t . 3 A v a n t l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t - c a d r e , l e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n f o u r n i s s e n t d e s s û r e t é s c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t d e s p e i n e s c o n v e n t i o n n e l l e s p r é v u e s . A r t . 6 C o n t r a t a n n u e l 1 S u r l a b a s e d u c o n t r a t - c a d r e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o n c l u t d e s c o n t r a t s a n n u e l s a v e c l e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n . 2 L e c o n t r a t a n n u e l d é f i n i t e n p a r t i c u l i e r l e d é t a i l d e s p r e s t a t i o n s q u e f o u r n i s s e n t l e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l e r é g i m e d e s i n d e m n i t é s . 3 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o n c l u t l e s c o n t r a t s a n n u e l s s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t p a r l e s C h a m b r e s f é d é r a l e s . 4 L o r s q u e l a d u r é e d e l a r e l a t i o n c o n t r a c t u e l l e n ' e x c è d e p a s u n e a n n é e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o n c l u t a v e c l e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n u n c o n t r a t u n i q u e e n l i e u e t p l a c e d ' u n c o n t r a t - c a d r e e t d ' u n c o n t r a t a n n u e l . A r t . 7 E t e n d u e d e s c o m p é t e n c e s d ' e x é c u t i o n 1 L e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n a c c o m p l i s s e n t l e s t â c h e s d ' e x é c u t i o n q u i l e u r s o n t d é l é g u é e s d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e . I l s r e n d e n t l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s . 2 1 3 7D é l é g a t i o n d e t â c h e s d ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l à d e s t i e r s R O 1 9 9 6 2 I l s s e c o n f o r m e n t a u x r è g l e s d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) . 3 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n r e ç o i t u n e c o p i e d e c h a q u e d é c i s i o n . a L e s d é c i s i o n s d e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n s o n t s u s c e p t i b l e s d e r e c o u r s d e v a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( c o m - m i s s i o n d e r e c o u r s ) . L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a q u a l i t é p o u r r e c o u r i r . A r t . 8 D r o i t d e d o n n e r d e s d i r e c t i v e s L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t d o n n e r d e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s a u x c h a r g é s d ' e x é - c u t i o n , m a i s n ' e s t p a s h a b i l i t é à l e u r d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s d a n s l e s c a s d ' e s p è c e . I l n ' i n t e r v i e n t p a s d a n s l a g e s t i o n d e l e u r e n t r e p r i s e . 2 I 1 p e u t r e t o u r n e r a u x c h a r g é s d ' e x é c u t i o n l e s d o c u m e n t s q u ' i l s l u i s o u m e t t e n t , a v e c m a n d a t d e l e s a m é l i o r e r . A r t . 9 I n d e m n i s a t i o n d e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n i n d e m n i s e d e m a n i è r e f o r f a i t a i r e l e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s . 2 I 1 m e t g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n l e s i n s t r u m e n t s e t l e s m o y e n s s p é c i f i q u e s q u ' i l u t i l i s e l u i - m ê m e p o u r l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t v e r s e r d e s a c o m p t e s e t o c t r o y e r d e s a v a n c e s . A r t . 1 0 F o r m a t i o n p r é a l a b l e d e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u c o n t r a t , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n f o r m e g r a t u i t e m e n t l e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s q u i l e u r o n t é t é d é l é g u é e s . A r t . 1 1 R e s p o n s a b i l i t é 1 E n c a s d e d o m m a g e s c a u s é s , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é o f f i c i e l l e , p a r l e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n , l e u r s o r g a n e s o u l e u r s a g e n t s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 2 ) s o n t a p p l i c a b l e s . 2 L e s l é s é s f o n t v a l o i r l e u r s d r o i t s d e v a n t l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n , à l ' i n t e n t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . A r t . 1 2 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s S u r d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l t r a n c h e p a r v o i e d e d é c i s i o n l e s d i f f é r e n d s q u i l e s o p p o s e n t . C e l l e - c i e s t s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s d e v a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 0 3 2 2 1 3 8 t . �D é l é g a t i o n d e t â c h e s d ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l à d e s t i e r s R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i n 1 9 9 6 . 2 2 m a i 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 9 1 2 1 3 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u r e l è v e m e n t d e s l i m i t e s d e r e v e n u s u i t e à l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e r é d u c t i o n d e s p r i m e s d a n s l a L A M a 1 d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e c o n t e n u e d a n s l a m o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 2 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) ; v u l ' a r t i c l e 3 , 6 e a l i n é a , L P C ; v u l ' a r t i c l e 6 6 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( L A M a 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R e l è v e m e n t d e s l i m i t e s d e r e v e n u 1 L e s l i m i t e s d e r e v e n u f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , L P C , s o n t r e l e v é e s d u m o n t a n t d e l a p r i m e m o y e n n e c a n t o n a l e p o u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r f i x e l e s m o n t a n t s d é t e r m i n a n t s a u s e n s d u t e r a l i n é a p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e a u p l u s t a r d à f i n n o v e m b r e d e l ' a n n é e c o u r a n t e . A r t . 2 M o n t a n t m i n i m u m d e l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e L e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( P C ) o n t d r o i t à u n v e r s e m e n t g l o b a l ( P C e t m o n t a n t d e l a d i f f é r e n c e a v e c l a r é d u c t i o n d e p r i m e ) d ' u n m o n t a n t a u m o i n s é g a l à c e l u i d e l a r é d u c t i o n d e p r i m e à l a q u e l l e i l s o n t d r o i t . A r t . 3 C o o r d i n a t i o n a v e c l a r é d u c t i o n d e s p r i m e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 L e s c a n t o n s p e u v e n t , e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n , r e p o r t e r a u d é c o m p t e r e l a t i f à l a r é d u c t i o n d e s p r i m e s a c c o r d é e a u x b é n é f i c i a i r e s d e P C l e s m o n t a n t s d e r é d u c t i o n d e s p r i m e s o c t r o y é s — e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s s u r l a r é d u c t i o n d e s p r i m e s — a u x a u t r e s b é n é f i c i a i r e s d e r é d u c t i o n q u i r e l è v e n t d e c a t é g o r i e s d e r e v e n u s i d e n t i q u e s . 2 S i l e c a l c u l d e s m o n t a n t s i n d i v i d u e l s d e r é d u c t i o n d e s p r i m e s à l ' é g a r d d e s b é n é f i c i a i r e s d e P C n é c e s s i t e u n t r a v a i l a d m i n i s t r a t i f c o n s i d é r a b l e , d e s m o n t a n t s d e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e s p e u v e n t ê t r e p r é v u s , d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s d u t e r a l i n é a . R S 8 3 1 3 0 9 1 ) R O 1 9 9 5 1 3 6 4 2 ) R S 8 3 1 3 0 3 ) R S 8 3 2 . 1 0 2 1 4 0 1 9 9 6 - 3 7 3R e l è v e m e n t d e s l i m i t e s d e r e v e n u s u i t e à l ' i n t r o d u c t i o n R O 1 9 9 6 d ' u n e r é d u c t i o n d e s p r i m e s d a n s l a L A M a I A r t . 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s l i m i t e s d e r e v e n u L e s l i m i t e s d e r e v e n u f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 , l e ' a l i n é a , r e s t e n t d é t e r m i n a n t e s p o u r l ' é l é v a t i o n d e s l i m i t e s d e r e v e n u p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a 1 1 , u , L P C , a i n s i q u e p o u r l e c a l c u l d e s a u t r e s v a l e u r s a u x q u e l l e s e l l e s s e r v e n t d e r é f é r e n c e . A r t . 5 A b o l i t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 ) r e l a t i v e a u r e l è v e m e n t d e s l i m i t e s d e r e v e n u s u i t e à l ' i n t r o d u c t i o n d e s p r i m e s d a n s l a L A M a 1 e s t a b r o g é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 8 2 ' ) R O 1 9 9 5 4 3 8 6 2 1 4 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , l a p a i l l e , l a l i t i è r e , l e s t o u r t e a u x o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e s u r l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i n 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 , 1 e 1 a l . 1 L e 4 5 p o u r c e n t d e s r e c e t t e s d o u a n i è r e s à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e p r o v e n a n t d e s a l i m e n t s p o u r v o l a i l l e d e c h a i r s e r t à r é d u i r e l e c o û t d e s a l i m e n t s f o u r r a g e r s u t i l i s é s p o u r l ' e n g r a i s s e m e n t d e p o u l e t s , d e d i n d e s , d e c a i l l e s , d e p i n t a d e s , d ' o i e s e t d e c a n a r d s , d e m ê m e q u e p o u r l a p r o d u c t i o n d e c o q u e l e t s . I I L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e f i g u r a n t e n a p p e n d i c e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 4 j u i n 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 5 8 0 0 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 5 3 0 6 9 5 6 1 9 2 1 4 2 1 9 9 6 - 4 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 2 ) V a l e u r s i n d i c a t i v e s d ' i m p o r t a t i o n d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ( V a l e u r i n d i c a t i v e d u D F E P à p a r t i r d u l e i j u i l l e t 1 9 9 6 ) N u m é r o d u tarif» A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 0 5 0 5 . 9 0 1 1 P o u d r e d e p l u m e s 9 5 . - 0 5 0 8 . 0 0 9 1 C a r a p a c e s d e c r e v e t t e s 7 4 . - 0 5 1 1 . 9 1 1 0 P e t i t s p o i s s o n s 9 1 . - 9 9 1 1 F a r i n e d e s a n g a n i m a l 9 8 . - 2 ) 9 9 1 9 A u t r e s 8 9 . - 0 7 0 8 . 9 0 1 0 G r a i n e s d e g u a r é e s 0 7 0 9 . 9 0 9 1 M a ï s d o u x , f r a i s o u r é f r i g é r é 0 7 1 2 . 9 0 7 0 M a ï s d o u x , s é c h é 0 7 1 3 . 1 0 1 1 P o i s e n g r a i n s e n t i e r s 5 8 . - 2 ) 1 0 9 1 P o i s , t r a v a i l l é s 5 8 . - 2 0 1 1 P o i s chiches e n g r a i n s e n t i e r s 5 8 . - 2 0 9 1 P o i s c h i c h e s , t r a v a i l l é s 5 8 . - 3 1 1 1 H a r i c o t s d e s e s p è c e s V i g n a m u n g o e n g r a i n s e n t i e r s 5 7 . - 3 1 9 1 H a r i c o t s d e s e s p è c e s V i g n a m u n g o , t r a v a i l l é s 5 7 . - 3 2 1 1 H a r i c o t s « p e t i t s r o u g e s » ( h a r i c o t s A d z u k i ) e n g r a i n s e n t i e r s 5 7 . - 3 2 9 1 H a r i c o t s « p e t i t s r o u g e s » ( h a r i c o t s A d z u k i ) , t r a v a i l l é s 5 7 . - 3 3 1 1 H a r i c o t s c o m m u n s ( P h a s e o l u s v u l g a r i s ) e n g r a i n s e n t i e r s 5 7 . - 3 3 9 1 H a r i c o t s c o m m u n s ( P h a s e o l u s v u l g a r i s ) , t r a v a i l l é s 5 7 . - 3 9 1 1 H a r i c o t s v i g n a e n g r a i n s e n t i e r s 5 7 . - 3 9 9 1 H a r i c o t s v i g n a , t r a v a i l l é s 5 7 . - 4 0 1 1 L e n t i l l e s e n g r a i n s e n t i e r s 5 7 . - 4 0 9 1 Lentilles, t r a v a i l l é e s 5 7 . - 5 0 1 2 F è v e s ( V i c i a f a b a v a r m a j o r ) e t f é v e r o l e ( V i c i a f a b a v a r . e q u i n a , V i c i a f a b a ) e n g r a i n s e n t i e r s 5 7 . - 5 0 9 1 F è v e s ( V i c i a f a b a v a r m a j o r ) e t f é v e r o l e ( V i c i a f a b a v a r . e q u i n a , V i c i f a b a ) , t r a v a i l l é e s 5 7 . - 9 0 1 1 A u t r e s l é g u m e s à c o s s e e n g r a i n s e n t i e r s 5 8 . - 9 0 9 1 A u t r e s l é g u m e s à c o s s e , t r a v a i l l é s 5 8 . — t l R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 2 1 4 3 5 7 . - 5 9 . - 5 9 . -O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i e ' A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 0 7 1 4 . 1 0 1 0 R a c i n e s d e m a n i o c 5 5 . - 2 0 1 0 P a t a t e s d o u c e s 5 5 . - 9 0 1 0 T o p i n a m b o u r s 5 2 . - 0 8 0 2 . 2 1 1 0 N o i s e t t e s e n c o q u e 7 7 . - 2 2 1 0 N o i s e t t e s d é c o r t i q u é e s 8 1 . - 3 1 1 0 N o i x c o m m u n e s e n c o q u e s 7 7 . - 3 2 1 0 N o i x c o m m u n e s d é c o r t i q u é e s 8 1 . - 0 8 1 3 . 4 0 8 1 F r u i t s à n o y a u s é c h é s 4 0 9 2 F r u i t s à n o y a u s é c h é s 5 0 1 2 M é l a n g e s d e f r u i t s s é c h é s d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e n o i s e t t e s e t / o u d e n o i x c o m m u n e s e x c é d a n t 5 0 % 5 0 2 1 M é l a n g e s d e f r u i t s s é c h é s c o n t e n a n t d e s n o i s e t t e s e t / o u d e s n o i x c o m m u n e s 5 0 8 1 M é l a n g e s d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e p r u n e a u x e x c é d a n t 4 0 % e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s n ' e x c é d e n t p a s 2 0 % d ' a b r i c o t s e t / o u d e f r u i t s à p é p i n s 5 0 9 2 C o n t e n a n t d e s f r u i t s d e s n o s 0 8 1 3 . 4 0 8 1 a u 0 8 1 3 . 4 0 9 9 5 1 . -5 1 . - 6 4 . - 6 4 . - 5 1 . - 6 4 . - 0 9 0 1 . 9 0 1 1 C o q u e s e t p e l l i c u l e s d e c a f é 1 1 . - 1 0 0 1 . 1 0 4 0 F r o m e n t ( b l é ) d u r 5 9 . - 9 0 4 0 F r o m e n t ( b l é ) t e n d r e 5 9 . - 1 0 0 2 . 0 0 4 0 S e i g l e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 O r g e 1 0 0 4 . 0 0 4 0 A v o i n e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 M a ï s 1 0 0 6 . 1 0 2 0 R i z p a d d y 5 8 . — 2 0 2 0 R i z b r u n 5 9 . - 3 0 2 0 R i z p o l i 6 1 . - 4 0 2 0 R i z e n b r i s u r e s 6 1 . - 2 ) 1 0 0 7 . 0 0 3 0 S o r g h o à g r a i n s 5 7 . - 1 0 0 8 . 1 0 3 0 S a r r a s i n 5 9 . - 2 0 3 0 M i l l e t 5 3 . - 3 0 3 0 A l p i s t e 7 3 . - 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 1 E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 2 1 4 4 5 7 . - 5 7 . - 5 3 . - 5 9 . -O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f ' ) A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 9 0 3 1 T r i t i c a l e 5 9 . - 9 0 6 1 A u t r e s c é r é a l e s 5 9 . - 1 1 0 1 . 0 0 1 2 F a r i n e d e f r o m e n t ( b l é ) d e g o n f l e m e n t 6 4 . - 0 0 3 1 F a r i n e d e f r o m e n t ( b l é ) p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . - 1 1 0 2 . 1 0 1 1 F a r i n e d e s e i g l e d e g o n f l e m e n t 6 2 . - 1 0 3 1 F a r i n e d e s e i g l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 9 . - 2 0 1 2 F a r i n e d e m a t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t n o n d é n a t u r é e 6 1 . 2 0 2 1 F a r i n e d e m a ï s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d é n a t u r é e 6 1 . - 3 0 1 2 F a r i n e d e r i z p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t n o n d é n a t u r é e 6 4 . - 3 0 2 1 F a r i n e d e r i z p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d é n a t u r é e 6 4 . - 9 0 1 2 F a r i n e d e t r i t i c a l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . - 9 0 2 1 F a r i n e d ' a u t r e s c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t n o n d é n a t u - r é e 6 4 . - 9 0 3 1 F a r i n e d ' a u t r e s c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d é n a t u r é e 6 4 . - 1 1 0 3 . 1 1 1 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d e b l é d u r 6 4 . - 1 1 9 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d e b l é t e n d r e 6 4 . - 1 2 2 0 G r u a u x e t s e m o u l e s d ' a v o i n e 6 7 . - 1 3 2 0 G r u a u x e t s e m o u l e s d e m a ï s 6 4 . - 1 4 2 0 G r u a u x e t s e m o u l e s d e r i z 6 5 . - 1 9 1 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 6 3 . - 1 9 9 3 G r u a u x e t s e m o u l e s d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 7 - 2 1 2 0 G r u a u x e t s e m o u l e s d e f r o m e n t ( b l é ) 6 4 . - 2 9 1 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 6 3 . - 2 9 9 2 G r u a u x e t s e m o u l e s d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 7 . - 1 1 0 4 . 1 1 2 0 F l o c o n s d ' o r g e 6 5 . - 1 2 2 0 F l o c o n s d ' a v o i n e 7 2 . - 1 9 1 2 F l o c o n s d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 6 4 . - 1 9 9 3 F l o c o n s d ' a u t r e s c é r é a l e s 7 3 . - A u t r e s g r a i n s t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : 2 1 3 0 D ' o r g e 6 5 . - 2 2 3 0 D ' a v o i n e 7 2 . - 2 3 2 0 D e m a ï s 6 4 . - 2 9 1 2 D e f r o m e n t ( b l é ) , d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e 6 3 . - 2 9 2 3 D e m i l l e t 5 8 . - 2 9 9 3 D ' a u t r e s c é r é a l e s 7 2 . - 3 0 7 0 G e r m e s d e c é r é a l e s p o u r l a p r o d u c t i o n d ' h u i l e 7 3 . - 3 0 9 3 G e r m e s d e c é r é a l e s 7 3 . - 2 ) 1 1 0 5 . 1 0 2 1 2 0 2 1 F a r i n e , s e m o u l e e t p o u d r e d e p o m m e s d e t e r r e F l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e 6 2 . - 6 3 . - 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e z ) F o a l e m e n t p r i x d e s e u i l 2 1 4 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f ' ) A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 1 1 0 6 . F a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e d e : 1 0 1 0 L é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 6 1 . - 2 0 1 0 S a g o u , r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 5 8 . - 3 0 1 0 F a r i n e s e t s e m o u l e s d e p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 6 3 . - 1 1 0 7 . 1 0 1 3 M a l t n o n t o r r é f i é , n o n c o n c a s s é 5 8 . - 1 0 9 4 M a l t n o n t o r r é f i é 5 9 . - 2 0 1 3 M a l t t o r r é f i é , n o n c o n c a s s é 6 0 . - 2 0 9 4 M a l t t o r r é f i é 6 1 . - 1 1 0 8 . 1 1 2 0 A m i d o n d e f r o m e n t ( b l é ) 6 1 . - 1 2 2 0 A m i d o n d e m a ï s 6 1 . - 1 3 2 0 F é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e 5 9 . - 1 4 2 0 F é c u l e d e m a n i o c ( c a s s a v e ) 5 9 . - 1 9 1 2 A m i d o n d e r i z 6 1 . 1 9 9 2 A u t r e s a m i d o n s 6 1 . - 2 0 2 0 I n u l i n e 6 2 . - 1 2 0 1 . 0 0 1 0 F è v e s d e s o j a e n g r a i n s e n t i e r s 7 6 . - 0 0 2 1 F è v e s d e s o j a p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 6 . - 1 2 0 2 . 1 0 1 0 A r a c h i d e s e n c o q u e s 7 6 . - 1 0 2 1 A r a c h i d e s e n c o q u e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 6 . - 2 0 1 0 A r a c h i d e s d é c o r t i q u é e s 7 8 . - 2 ) 2 0 2 1 A r a c h i d e s d é c o r t i q u é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 8 . - 1 2 0 3 . 0 0 1 0 C o p r a h 7 4 . - 0 0 2 1 C o p r a h p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 4 . - 1 2 0 4 . 0 0 1 0 G r a i n e s d e l i n 7 4 . - 0 0 2 1 G r a i n e s d e l i n p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 4 . - 1 2 0 5 . 0 0 1 0 G r a i n e s d e n a v e t t e 6 6 . - 0 0 2 1 G r a i n e s d e n a v e t t e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 6 . - 0 0 4 0 G r a i n e s d e c o l z a 6 6 . - 0 0 5 1 G r a i n e s d e c o l z a p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 6 . - 1 2 0 6 . 0 0 1 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l e n e n v e l o p p e 6 2 . - 0 0 2 1 G r a i n e s d e t o u r n e s o l e n e n v e l o p p e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 2 . - 0 0 4 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l d é c o r t i q u é e s . 7 0 . - 0 0 4 1 G r a i n e s d e t o u r n e s o l d é c o r t i q u é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 0 . — " q R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e z > E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 2 1 4 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f » A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 1 2 0 7 . 1 0 1 0 N o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e 6 7 . - 1 0 2 1 N o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 7 . - 2 0 1 0 G r a i n e s d e c o t o n 7 4 . - 2 0 2 1 G r a i n e s d e c o t o n p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 4 . - 3 0 1 0 O l a u l e s d e i i ç i u 7 6 . - 3 0 2 1 G r a i n e s d e r i c i n p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 6 . - 4 0 1 0 G r a i n e s d e s é s a m e 7 4 . - 4 0 2 1 G r a i n e s d e s é s a m e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 4 . - 5 0 1 0 G r a i n e s d e m o u t a r d e ' / 2 . - 5 0 2 1 G r a i n e s d e m o u t a r d e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 2 . - 6 0 1 0 G r a i n e s d e c a r t h a m e 6 2 . - 6 0 2 1 G r a i n e s d e c a r t h a m e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 6 2 . - 9 1 1 1 G r a i n e s d ' o e i l l e t t e 7 2 . - 9 1 1 3 G r a i n e s d ' o e i l l e t t e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 2 . - 9 2 1 1 G r a i n e s d e k a r i t é 7 2 . - 9 2 1 3 G r a i n e s d e k a r i t é p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 2 . - 9 9 1 1 A u t r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s f a î n e s 7 8 . - 9 9 1 3 A u t r e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e 7 8 . - 1 2 0 8 . 1 0 1 0 F a r i n e s d e f è v e s d e s o j a 9 0 1 0 A u t r e s f a r i n e s d e g r a i n e s e t d e f r u i t s o l é a g i n e u x , à l ' e x c e p - t i o n d e f a r i n e d e m o u t a r d e 1 2 0 9 . 1 1 1 0 S e m e n c e s d e b e t t e r a v e s 4 0 . - 2 9 1 1 V e s c e s e t l u p i n s 6 8 . - 9 9 1 1 G r a i n e s d e t a m a r i n 6 6 . - 9 9 9 1 A u t r e s 6 8 . - 1 2 1 2 . 1 0 9 1 C a r o u b e s 4 6 . - 2 0 1 0 F a r i n e s d ' a l g u e s 3 5 . - 9 1 1 0 B e t t e r a v e s à s u c r e 5 1 . - 9 9 1 1 R a c i n e s d e c h i c o r é e 4 9 . - 1 2 1 3 . 0 0 9 1 P a i l l e s , n o n t r a v a i l l é e s 1 5 . - 0 0 9 9 P a i l l e s , t r a v a i l l é e s 1 9 . - 1 2 1 4 . 1 0 1 0 F a r i n e s d e l u z e r n e 9 0 1 1 F o i n 9 0 1 9 C h o u x e t b e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s ( M S = 9 0 % ) , e t c . 1 4 0 4 . 9 0 1 0 N o y a u x d e d a t t e s e t b r i s u r e s d e g u a r é e 5 4 . - 1 5 0 1 . 0 0 1 1 G r a i s s e s d e p o r c ( S a i n d o u x c o m p r i s ) 8 3 . - 0 0 2 1 G r a i s s e s d e v o l a i l l e s 8 3 . — ' l R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 1 4 7 7 8 . - 7 8 . - 4 6 . - 5 1 . -O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f ' ) A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 1 5 0 2 . 0 0 1 0 G r a i s s e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e 8 3 . - 2 ) 1 5 0 3 . 0 0 1 0 S t é a r i n e e t h u i l e s o l a i r e s , h u i l e d e s u i f 1 0 4 . - 1 5 0 4 . 1 0 9 1 H u i l e s d e f o i e s d e p o i s s o n s 8 3 . - 2 0 1 0 G r a i s s e s e t h u i l e s d e p o i s s o n s 8 3 . - 3 0 1 0 G r a i s s e s e t h u i l e s d e m a m m i f è r e s m a r i n s 8 3 . — 1 5 0 5 . 1 0 1 0 G r a i s s e d e s u i n t b r u t e 8 3 . - 9 0 1 0 A u t r e s s u b s t a n c e s g r a s s e s d é r i v é e s d e g r a i s s e s d e s u i n t , y c o m p r i s l a l a n o l i n e 8 3 . - 1 5 0 6 . 0 0 1 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s 8 3 . - 1 5 0 7 . 1 0 1 0 H u i l e d e s o j a b r u t e 8 3 . - 2 ) 9 0 1 1 F r a c t i o n s d ' h u i l e d e s o j a a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e s o j a 1 2 8 . - 9 0 9 1 A u t r e s 1 0 4 . - 1 5 0 8 . 1 0 1 0 H u i l e d ' a r a c h i d e 8 3 . - 9 0 1 1 F r a c t i o n s d ' h u i l e d ' a r a c h i d e a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e 1 2 8 . - 9 0 9 1 A u t r e s 1 0 4 . - 1 5 0 9 . 1 0 1 0 H u i l e d ' o l i v e b r u t e 8 3 . - 9 0 1 0 A u t r e s 1 0 4 . - 1 5 1 0 . 0 0 1 0 A u t r e s h u i l e s , o b t e n u e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d ' o l i v e s , m é l a n g e s 8 3 . - 1 5 1 1 . 1 0 1 0 H u i l e d e p a l m e b r u t e 8 3 . - 9 0 1 1 F r a c t i o n s d ' h u i l e d e p a l m e a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e p a l m e 1 1 6 . - 9 0 9 1 A u t r e s 1 0 4 . - 1 5 1 2 . 1 1 1 0 H u i l e s d e t o u r n e s o l o u d e c a r t h a m e b r u t e s 8 3 . - 1 9 1 1 F r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n ' s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e s h u i l e s d e t o u r n e s o l o u d e c a r t h a m e 1 2 8 . - 1 9 9 1 A u t r e s ( t o u r n e s o l , c a r t h a m e ) 1 0 4 . - 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 2 1 4 8 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f » A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 2 1 1 0 H u i l e d e c o t o n b r u t e 8 3 . - 2 9 1 0 A u t r e s ( c o t o n ) 1 0 4 . - 1 5 1 3 . 1 1 1 0 H u i l e s d e c o c o b r u t e 8 3 . - 1 9 1 1 F r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e c o c o 1 1 6 . - 1 9 9 1 A u t r e s 1 0 4 . - 2 1 1 0 H u i l e s d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u b r u t e s 8 3 . - 2 9 1 1 F r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e s h u i l e s d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u 1 1 6 . - 2 9 9 1 A u t r e s 1 0 4 . - 1 5 1 4 . 1 0 1 0 H u i l e s d e n a v e t t e , d e c o l z a o u d e m o u t a r d e b r u t e s 8 3 . - 9 0 1 0 A u t r e s 1 0 4 . - 1 5 1 5 . 1 1 1 0 H u i l e d e l i n b r u t e 8 3 . - 1 9 1 0 A u t r e s h u i l e s d e l i n , f r a c t i o n s 1 2 8 . - 2 1 1 0 H u i l e d e m a ï s , b r u t e 8 3 . - 2 9 1 0 A u t r e s h u i l e s d e m a ï s , f r a c t i o n s 1 2 8 . - 3 0 1 0 H u i l e d e r i c i n 8 3 . - 4 0 1 0 H u i l e d e t u n g ( d ' a b r a s i n ) 8 3 . - 5 0 1 1 H u i l e d e s é s a m e , b r u t e 8 3 . - 5 0 2 0 A u t r e s h u i l e d e s é s a m e , f r a c t i o n s 1 2 8 . - 6 0 1 0 H u i l e d e j o j o b a 8 3 . - 9 0 1 1 H u i l e d e g e r m e s d e c é r é a l e s 8 3 . - 9 0 9 1 A u t r e s 1 2 8 . - 1 5 1 6 . 1 0 1 0 G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s , h y d r o g é n é e s 1 2 6 . - 2 0 1 0 G r a i s s e s e t h u i l e s v é g é t a l e s , h y d r o g é n é e s 1 2 6 . - 1 5 1 7 . 1 0 1 0 M a r g a r i n e 1 0 4 . - 9 0 1 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s a l i m e n t a i r e s 1 0 4 . - 1 5 1 8 . 0 0 1 1 G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s n o n a l i m e n t a i r e s 8 3 . - 0 0 8 1 H u i l e d e s o j a , é p o x i d é e 1 0 4 . - 0 0 9 8 A u t r e s m é l a n g e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s n o n a l i m e n t a i r e s 8 3 . - 1 7 0 2 . 3 0 2 1 G l u c o s e , c h i m i q u e m e n t p u r , à l ' é t a t s o l i d e 3 0 3 1 A u t r e s g l u c o s e , à l ' é t a t s o l i d e 4 0 1 1 G l u c o s e , à l ' é t a t s o l i d e 9 0 1 1 S u c r e i n v e r t i , à l ' é t a t s o l i d e 1 8 0 2 . 0 0 1 0 D é c h e t s d e c a c a o ( c o q u e s ) 2 0 . - 2 ) 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 > E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 6 0 . _ 2 ) 6 0 . - 6 0 . - 6 0 . - 2 1 4 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f ' ) A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 1 9 0 5 . 9 0 1 1 C h a p e l u r e 6 1 . - 2 ) 2 1 0 2 . 1 0 9 1 L e v u r e s v i v a n t e s 7 6 . - 2 0 1 1 L e v u r e s m o r t e s 7 8 . _ 2 ) 2 0 2 1 A u t r e s m i c r o o r g a n i s m e s m o r t s 8 2 . - 2 1 0 3 . 3 0 1 1 F a r i n e d e m o u t a r d e 7 4 . - 2 3 0 1 . 1 0 1 1 C r e t o n s 8 9 . - 1 0 1 9 F a r i n e s d e v i a n d e s 6 0 % 7 5 . - 2 0 1 0 F a r i n e s d e h a r e n g 7 2 % 9 1 . - 2 3 0 2 . 1 0 1 0 S o n o d o m a ï s 4 9 - - - 2 0 1 0 S o n s d e r i z 4 9 . - 3 0 2 1 S o n s d e f r o m e n t d é n a t u r é s 4 9 . - 3 0 2 2 S o n s d e f r o m e n t n o n d é n a t u r é s 4 9 . - 4 0 2 1 A u t r e s s o n s d e c é r é a l e s , d é n a t u r é s 4 9 . - 4 0 2 2 A u t r e s s o n s d e c é r é a l e s , n o n d é n a t u r é s 4 9 . - 5 0 1 0 R é s i d u s d e l a m o u t u r e d e s l é g u m i n e u s e s 4 9 . - 2 3 0 3 . 1 0 1 1 P r o t é i n e d e p o m m e s d e t e r r e 9 8 . - 2 ) 1 0 1 9 G l u t e n d e m a ï s 6 0 % 8 4 . - 2 0 1 0 P u l p e s d e b e t t e r a v e s 5 0 . - 3 0 1 0 D r ê c h e s à l ' é t a t s e c 5 1 . - 2 3 0 4 . 0 0 1 0 T o u r t e a u x d e s o j a 4 4 % 6 8 . - 2 ) 2 3 0 5 . 0 0 1 0 T o u r t e a u x d ' a r a c h i d e 6 9 . - 2 3 0 6 . 1 0 1 0 T o u r t e a u x e t f a r i n e d e c o t o n 5 4 . - 2 0 1 0 T o u r t e a u x e t f a r i n e d e l i n 5 9 . - 3 0 1 0 T o u r t e a u x e t f a r i n e d e t o u r n e s o l 5 4 . - 4 0 1 0 T o u r t e a u x d e c o l z a o u d e n a v e t t e 5 1 . - 5 0 1 0 F a r i n e d e n o i x d e c o c o o u d e c o p r a h 4 8 . - 6 0 1 0 F a r i n e d e n o i x d e p a l m i s t e d e g r a i n e s d e p a l m i s t e 4 7 . - 7 0 1 0 G e r m e s d e m a ï s 6 1 . - 9 0 1 0 A u t r e s 6 1 . - 2 3 0 8 . 1 0 1 0 G l a n d s d e c h ê n e e t m a r r o n s d ' I n d e 3 1 . - 9 0 1 1 M a r c s d e r a i s i n s , d e p o m m e s e t d e p o i r e s 4 4 . - 9 0 2 1 R é s i d u s d e l ' e x t r a c t i o n d e c a f é o u d e c a m o m i l l e 3 5 . - 9 0 2 9 A u t r e s 3 6 . — t l R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e z 1 E g a l e m e n t p r i x d e s e u i l 2 1 5 0 � 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f » A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 2 3 0 9 . 9 0 1 1 A l i m e n t s d e s animaux, m é l a s s e s o u s u c r é s 1 1 3 . - 9 0 4 1 S o l u b l e s d e p o i s s o n s 8 7 . - 9 0 8 1 A u t r e s m é l a n g e s c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e p e t i t - l a i t 3 6 6 . - 9 0 8 2 P r é p a r a t i o n s d e s u b s t a n c e s m i n é r a l e s , d ' o l i g o - é l é m e n t , d e v i t a m i n e s o u d e s u b s t a n c e s a c t i v e s 1 1 3 . - 9 0 8 9 A u t r e s m é l a n g e s 1 1 3 . - 3 5 0 5 . 1 0 1 0 D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s m o d i f i é s 2 0 1 0 C o l l e s 3 5 0 6 . 9 9 1 0 A u t r e s a d h é s i f s 8 0 . - 3 8 0 9 . 1 0 1 0 A g e n t s d ' a p p r ê t à b a s e d e m a t i è r e s a m y l a c é e s 8 0 . - 3 8 2 3 . 1 1 1 0 A c i d e s t é a r i q u e 1 0 4 . - 1 2 1 0 A c i d e o l é i q u e 1 0 4 . - 1 9 1 0 A u t r e s a c i d e s g r a s à usage t e c h n i q u e 8 3 . - 3 8 2 4 . 1 0 1 0 L i a n t s p r é p a r é s p o u r m o u l e s o u n o y a u x d e f o n d e r i e 8 0 . - 9 0 2 1 P r o d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s chimiques 8 0 . - 9 0 9 1 A u t r e s l i a n t s 8 0 . - 1 > R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 6 1 . - 8 0 . - 2 ) N 3 8 5 8 0 2 1 5 1O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 6 d u 2 4 j u i n 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 6 , l e m o n t a n t d e la c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e s u i t : Q u a l i t é F r . p a r k g I u n i e 2 . 7 0 I d e c o u l e u r m ê l é e 1 . 9 0 I I 1 . 6 0 I I I 1 . 3 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 4 j u i n 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 5 7 2 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 2 1 ) R S 9 1 6 3 6 1 2 1 5 2 1 9 9 6 — 4 1 7O r d o n n a n c e s u r l a c h a s s e e t l a p r o t e c t i o n d e s m a m m i f è r e s e t o i s e a u x s a u v a g e s ( O r d o n n a n c e s u r l a c h a s s e , O C h P ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 8 1 ) sur l a c h a s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 , l e ; 4 e e t 5 e a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x c a n t o n s , s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e , des i n d e m n i - t é s d e 3 0 à 5 0 p o u r c e n t des f r a i s d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r des d é g â t s c a u s é s p a r des l y n x , des c a s t o r s , des l o u t r e s , d e s a i g l e s , d e s o u r s e t des l o u p s . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e t i r o u l a c a p t u r e d e l y n x , c a s t o r s , l o u t r e s , a i g l e s , o u r s e t l o u p s c a u s a n t d e s d é g â t s i n s u p p o r t a b l e s . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t d e s c o n c e p t i o n s a p p l i c a b l e s a u x e s p è c e s a n i m a l e s é n u m é - r é e s a u l e z a l i n é a . C e l l e s - c i c o n t i e n n e n t n o t a m m e n t des p r i n c i p e s r é g i s s a n t l a p r o t e c t i o n , l e t i r o u la c a p t u r e d e s a n i m a u x , la p r é v e n t i o n e t la c o n s t a t a t i o n des d é g â t s a i n s i q u e l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s p o u r l e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r a o û t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 8 3 1 ) R S 9 2 2 . 0 1 1 9 9 6 — 3 8 1 2 1 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s m o n n a i e s s u s c e p t i b l e s d e d o n n e r l i e u à u n e g a r a n t i e s u p p l é m e n t a i r e l o r s d e m a r c h é s c o n c l u s e n m o n n a i e é t r a n g è r e d u 1 9 j u i n 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 b , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 � ) s u r la g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n , a r r ê t e : Article p r e m i e r L a g a r a n t i e s u p p l é m e n t a i r e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 5 b d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 s u r la g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r l e s m a r c h é s c o n c l u s d a n s l e s m o n n a i e s é t r a n g è r e s suivantes: a . d o l l a r a m é r i c a i n ; b . l i v r e s t e r l i n g ; c . D e u t s c h e M a r k ; d . u n i t é d e c o m p t e e u r o p é e n n e ; e . f r a n c f r a n ç a i s ; f . y e n j a p o n a i s . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 ' j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 9 j u i n 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 5 9 4 R S 9 4 6 . 1 1 1 . 5 ' > R S 9 4 6 . 1 1 1 ; R O 1 9 9 6 1 7 4 3 2 1 5 4 1 9 9 6 - 4 5 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é t e r m i n a t i o n d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 1 ) s u r l ' a i d e e n f a v e u r d e s z o n e s é e u u u i u i q u e s e n r c d é p l o i c m c n t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t S o n t r é p u t é e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t a u s e n s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 2 ) e n f a v e u r d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t : a . d a n s l e c a n t o n d e B e r n e : 1 . l e s d i s t r i c t s d e B i e n n e , B ü r e n ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o m m u n e s d e B ü e t i g e n , B u s s w i l b e i B ü r e n , D i e s s b a c h b e i B ü r e n , D o t z i g e n e t W e n g i ) , C o u r t e l a - r y , M o u t i e r , L a N e u v e v i l l e e t N i d a u ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o m m u n e s d e B ü h l , W a l p e r s w i l e t W o r b e n ) , 2 . l e s c o m m u n e s d e H e i m b e r g , S p i e z , S t e f f i s b o u r g , T h o u n e e t U e t e n d o r f ; b . d a n s l e c a n t o n d ' U n : l e s c o m m u n e s d ' A l t d o r f U R , A n d e r m a t t , A t t i n g h a u s e n , B ü r g l e n U R , E r s t - f e l d , F l ü e l e n , S c h a t t d o r f , S e e d o r f U R e t S i l e n e n ; c . d a n s l e c a n t o n d e S c h w y z : l e s c o m m u n e s d ' E i n s i e d e l n , I n n e r t h a l , V o r d e r t h a l , A l p t h a l , O b e r i b e r g , R o - t h e n t h u r m e t U n t e r i b e r g ; d . d a n s l e c a n t o n d e G l a r i s : l e s c o m m u n e s d e B e t s c h w a n d e n , B r a u n w a l d , D i e s b a c h , E l m , E n g i , F i l z b a c h , H a s l e n , H ä t z i n g e n , L e u g g e l b a c h , L i n t h a l , L u c h s i n g e n , M a t t , M i t l ö d i , M ü h l e - h o m , N i d f u m , O b s t a l d e n , R ü t i , S c h w a n d e n , S c h w ä n d i e t S o o l ; e . d a n s l e c a n t o n d e F r i b o u r g : 1 . l e s d i s t r i c t s d e l a B r o y e , G l â n e , S a r i n e e t V e v e y s e , 2 . l e s c o m m u n e s d ' A v i y - d e v a n t - P o n t , B r o c , B u l l e , E c h a r l e n s , G r u y è r e s , G u m e f e n s , M a r s e n s , M a u l e s , M o r i o n , L e P â q u i e r F R , L e B r y , R i a z , R o m a n e n s , R u e y r e s - T r e y f a y e s , S â l e s ( G r u y è r e ) , S o r e n s , L a T o u r - d e - T r ê m e , V a u l r u z , V u a d e n s e t V u i p p e n s ; R S 9 5 1 . 9 3 1 . 1 1 ) R S 9 5 1 . 9 3 1 ; R O 1 9 9 6 1 9 2 2 2 ) R S 9 5 1 . 9 3 ; R O 1 9 9 6 1 9 1 8 1996 - 4 2 1 2 1 5 5g . D é t e r m i n a t i o n d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t R O 1 9 9 6 f . d a n s l e c a n t o n d e S o l e u r e : 1 . l e s d i s t r i c t s d e T h a l , W a s s e r a m t ( à l ' e x c e p t i o n d e l a c o m m u n e d e S t e i n h o f ) , L e b e r n ( à l ' e x c e p t i o n d e l a c o m m u n e d e K a m m e r s r o h r ) , S o l e u r e e t T h i e r s t e i n , 2 . l e s c o m m u n e s d e L ü s s l i n g e n , N e n n i g k o f e n , D ä n i k e n , D u l l i k e n , G r e t - z e n b a c h , N i e d e r g ö s g e n , O b e r g ö s g e n e t S c h ö n e n w e r d ; d a n s l e c a n t o n d ' A p p e n z e l l R h . - E x t . : l e s c o m m u n e s d e H e i d e n , W a l z e n h a u s e n e t W o l f h a l d e n ; h . d a n s l e c a n t o n d e S a i n t - G a l l : 1 . l e s d i s t r i c t s d e R o r s c h a c h ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o m m u n e s d e B e r g S G e t M ö r s c h w i l ) e t S a r g a n s , 2 . l e s c o m m u n e s d e T h a l , W a r t a u , A m d e n , W e e s e n , B ü t s c h w i l , E b n a t - K a p p e l , G a n t e r s c h w i l , K r i n a u , L i c h t e n s t e i g , M o s n a n g , O b e r h e l f e n s c h - w i l e t W a t t w i l ; d a n s l e c a n t o n d e s G r i s o n s : l e s d i s t r i c t s d e B e r n i n a , M o é s a ( à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e C a l a n - c a ) e t V o r d e r r h e i n ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o m m u n e s d e B r e i l / B r i g e l s , M e d e l e t S c h l a n s ) ; k . d a n s l e c a n t o n d e T h u r g o v i e : 1 . l e d i s t r i c t d ' A r b o n , 2 . l a c o m m u n e d ' A m r i s w i l . 1 . d a n s l e c a n t o n d u T e s s i n : 1 . l e s d i s t r i c t s d e M e n d r i s i o ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o m m u n e s d e C a b b i o , C a n e g g i o , C a s i m a , M o n t e , M u g g i o e t S a g n o ) e t R i v i e r a , 2 . d a n s l e d i s t r i c t d e B e l l i n z o n e : l e s c o m m u n e s d ' A r b e d o - C a s t i o n e , C a d e - n a z z o , C a m o r i n o , G i u b i a s c o , G u d o , L u m i n o , M o n t e C a r a s s o , P r e o n z o , S a n t ' A n t o n i n o e t S e m e n t i n a , 3 . d a n s l e d i s t r i c t d e B l e n i o : l e s c o m m u n e s d e D o n g i o , L u d i a n o , M a l v a g l i a e t S e m i o n e , 4 . d a n s l e d i s t r i c t d e L e v e n t i n a : l e s c o m m u n e s d ' A i r o l o , B o d i o , C h i g g i o - g n a , F a i d o , G i o r n i c o , P e r s o n i c o , P o l l e g i o e t Q u i n t o , 5 . d a n s l e d i s t r i c t d e L o c a r n o : l e s c o m m u n e s d e C o n t o n e , C u g n a s c o , G o r d o l a , M a g a d i n o e t T e n e r o - C o n t r a , 6 . d a n s l e d i s t r i c t d e L u g a n o : l e s c o m m u n e s d ' A g n o , N e d a n o , B i o g g i o , B i r o n i c o , C a d e m p i n o , C a m i g n o l o , C a s l a n o , C r o g l i o , G r a v e s a n o , L a - m o n e , M a g l i a s o , M a n n o , M a r o g g i a , M e l a n o , M e z z o v i c o . V i r a , M o n t e g - g i o , P o n t e T r e s a , P u r a , R i v e r a , S i g i r i n o , T o r r i c e l l a - T a v e r n e e t V e z i a , 7 . d a n s l e d i s t r i c t d e V a l l e m a g g i a : l e s c o m m u n e s d ' A u r i g e n o , A v e g n o , C o g l i o , G i u m a g l i o , G o r d e v i o , L o d a n o , M a g g i a , M o g h e g n o e t S o m e o , 8 . l a z o n e d e R i a z z i n o ( c o m m u n e s d e G e r r a V e r z a s c a e t L a v e r t e z z o ) ; m . d a n s l e c a n t o n d e V a u d : l e s d i s t r i c t s d ' A i g l e , A u b o n n e , A v e n c h e s , C o s s o n a y , E c h a l l e n s , G r a n d s o n , M o r g e s , M o u d o n , O r b e , O r o n , P a y e r n e , R o l l e , l a V a l l é e , V e v e y e t Y v e r d o n ; 2 1 5 6D é t e r m i n a t i o n d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t R O 1 9 9 6 n . d a n s l e c a n t o n d u V a l a i s : 1 . l e s d i s t r i c t s d e C o n t h e y , E n t r e m o n t , H é r e n s , M a r t i g n y , M o n t h e y , S a i n t - M a u r i c e , S i e r r e e t S i o n , 2 . l e s c o m m u n e s d e B r i g u e - G l i s , N a t e r s , N i e d e r w a l d , A g a r n , B r a t s c h , G a m p e l , L o è c h e - V i l l e , S a l q u e n e n , T o u r t e m a g n e , M ö r e l , H o h t e n n , N i e - d e r g e s t e l n , R a r o g n e , S t e g , B a l t s c h i e d e r , L a l d e n , S a i n t - N i c o l a s V S , S t a l d e n e t V i è g e ; o . l e c a n t o n d e N e u c h â t e l ; p • l e c a n t o n d u J u r a . l � A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e l a v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e f j u i l l e t 1 9 9 6 ; s a d u r é e d e v a l i d i t é r e c o u v r e c e l l e d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) e n f a v e u r d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t . 1 7 j u i n 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 5 9 8 1 ) R S 9 5 1 . 9 3 ; R O 1 9 9 6 1 9 1 8 2 1 5 7M o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s , a u x é q u i p e m e n t s e t a u x p i è c e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e m o n t é s o u u t i l i s é s s u r u n v é h i c u l e à r o u e s e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s 1 ) R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 ; R O 1 9 7 3 1 4 6 8 I A c c o r d r é v i s é A m e n d e m e n t s a d o p t é s l e 1 8 a o û t 1 9 9 4 E n t r é s e n v i g u e u r l e 1 6 o c t o b r e 1 9 9 5 T e x t e o r i g i n a l P r é a m b u l e L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a y a n t d é c i d é d e m o d i f i e r l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l ' A d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t la r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n des é q u i p e - m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r , e n d a t e , à G e n è v e , d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 2 ) , e t d é s i r e u s e s d e d é f i n i r d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s q u ' i l s u f f i r a à c e r t a i n s v é h i c u l e s à r o u e s , à c e r t a i n s é q u i p e m e n t s e t à c e r t a i n e s p i è c e s d e r e m p l i r p o u r ê t r e u t i l i s é s d a n s l e u r p a y s , d é s i r e u s e s d e f a i r e a d o p t e r ces p r e s c r i p t i o n s d a n s l e u r p a y s , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a p o s s i b l e , e t d é s i r e u s e s d e f a c i l i t e r l ' u t i l i s a t i o n d a n s l e u r p a y s d e s v é h i c u l e s , é q u i p e m e n t s e t p i è c e s a i n s i h o m o l o g u é s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , s o n t c o n v e n u e s d e c e qui s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é t a b l i s s e n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n C o m i t é d ' a d - m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r r e p r o d u i t à l ' a p p e n d i c e 1 , e t s u r l a b a s e d e s d i s p o s i t i o n s d e s ' ) A n c i e n t i t r e : A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r . 2 ) R O 1 9 7 3 1 4 6 8 , 1 9 7 8 5 1 8 2 1 5 8 1 9 9 6 - 2 7 9P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s a r t i c l e s e t p a r a g r a p h e s s u i v a n t s , d e s r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t l e s v é h i c u l e s à r o u e s , l e s é q u i p e m e n t s e t l e s p i è c e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e m o n t é s o u u t i l i s é s s u r u n v é h i c u l e à r o u e s . L o r s q u ' i l y a l i e u , l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s c o m p o r t e n t d e s v a r i a n t e s e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , e l l e s s o n t a x é e s s u r l e s p e r f o r m a n c e s e t p r é v o i e n t d e s m é t h o d e s d ' e s s a i . D e s c o n d i t i o n s c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e e t l e u r r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e s o n t p r é v u e s à l ' u s a g e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a y a n t d é c i d é d ' a p p l i q u e r d e s r è g l e m e n t s p a r l e s y s t è m e d ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e . A u s e n s d u p r é s e n t A c c o r d , L e s t e r m e s « v é h i c u l e s à r o u e s , é q u i p e m e n t s e t p i è c e s » r e c o u v r e n t t o u s v é h i c u l e s à r o u e s , é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s o n t u n r a p p o r t a v e c l a s é c u r i t é r o u t i è r e , l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e s é c o n o m i e s d ' é n e r g i e ; L e t e r m e « h o m o l o g a t i o n d e t y p e e n r e g a r d d ' u n r è g l e m e n t » d é s i g n e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e p a r l a q u e l l e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é c l a r e n t , a p r è s a v o i r e f f e c t u é l e s v é r i f i c a t i o n s r e q u i s e s , q u ' u n v é h i c u l e , u n é q u i p e m e n t o u u n e p i è c e p r é s e n t é p a r s o n c o n s t r u c t e u r e s t c o n f o r m e a u x s p é c i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t c o n s i d é r é . L e c o n s t r u c t e u r c e r t i f i e e n s u i t e q u e c h a q u e v é h i c u l e , é q u i p e m e n t o u p i è c e q u ' i l m e t s u r l e m a r c h é a é t é f a b r i q u é à l ' i d e n t i q u e d u p r o d u i t h o m o l o g u é . O n p e u t i m a g i n e r p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e m e n t s d e n o m b r e u s e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s a l t e r n a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e . L a s e u l e p r o c é d u r e a l t e r n a - t i v e n o t o i r e m e n t c o n n u e e t a p p l i q u é e d a n s c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m - m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e e s t c e l l e d e l ' a u t o c e r t i f i c a t i o n p a r l a q u e l l e l e c o n s t r u c t e u r c e r t i f i e , s a n s a u c u n c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f p r é a l a b l e , q u e c h a q u e p r o d u i t q u ' i l m e t s u r l e m a r c h é e s t c o n f o r m e a u r è g l e m e n t c o n s i d é r é ; l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s p e u v e n t v é r i f i e r , p a r p r é l è v e m e n t a u h a s a r d s u r l e m a r c h é , q u e l e s p r o d u i t s a u t o c e r t i f i é s s o n t b i e n c o n f o r m e s a u r è g l e m e n t c o n s i d é - r é . 2 . L e C o m i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r r e p r o d u i t à l ' a p p e n d i c e 1 . A p r è s l ' é t a b l i s s e - m e n t d ' u n r è g l e m e n t c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e i n d i q u é e d a n s l ' a p p e n d i c e 1 , l e C o m i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c o m m u n i q u e l e t e x t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , c i - a p r è s d é n o m m é « S e c r é t a i r e g é n é r a l » . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e e n s u i t e , l e p l u s t ô t p o s s i b l e , c e r è g l e m e n t a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L e r è g l e m e n t e s t r é p u t é a d o p t é s a u f s i , p e n d a n t l a p é r i o d e d e s i x m o i s s u i v a n t l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , p l u s d ' u n t i e r s d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s à l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n o n t i n f o r m é l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l e u r d é s a c c o r d a v e c l e r è g l e m e n t . L e r è g l e m e n t p r é c i s e : ( a ) l e s v é h i c u l e s à r o u e s , l e s é q u i p e m e n t s o u l e s p i è c e s v i s é s ; ( b ) l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s q u i , s ' i l y a l i e u , c o m p r e n n e n t d e s v a r i a n t e s ; 2 1 5 9P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s ( c ) l e s m é t h o d e s d ' e s s a i s p r é v u e s p o u r d é m o n t r e r q u e l e s p e r f o r m a n c e s s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s ; ( d ) l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e l ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e e t l e u r r e c o n n a i s - s a n c e r é c i p r o q u e y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , l e s m a r q u e s d ' h o m o l o g a t i o n , e t l e s c o n d i t i o n s v i s a n t à a s s u r e r l a c o n f o r m i t é d e l a p r o d u c t i o n ; ( e ) l a d a t e o u l e s d a t e s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u r è g l e m e n t . L e r è g l e m e n t p e u t , l e c a s é c h é a n t , m e n t i o n n e r d e s r é f é r e n c e s a u x l a b o r a t o i r e s a c c r é d i t é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , o ù l e s e s s a i s d e r é c e p t i o n d e s t y p e s d ' é q u i p e m e n t s e t d e p i è c e s d e v é h i c u l e s à r o u e s p r é s e n t é s à l ' h o m o l o g a t i o n d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s . 3 . A p r è s l ' a d o p t i o n d ' u n r è g l e m e n t , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e l e p l u s tôt p o s s i b l e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t i n d i q u e , q u e l l e s s o n t c e l l e s q u i o n t f a i t o b j e c t i o n e t p o u r l e s q u e l l e s c e r è g l e m e n t n ' e n t r e r a p a s e n v i g u e u r . 4 . L e r è g l e m e n t a d o p t é e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s q u i n ' o n t p a s d o n n é n o t i f i c a t i o n d e l e u r d é s a c c o r d , à l a d a t e o u a u x d a t e s q u i y o n t é t é p r é c i s é e s , e n t a n t q u e r è g l e m e n t f o r m a n t a n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d . 5 . A u m o m e n t o ù e l l e d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , t o u t e n o u v e l l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d é c l a r e r n ' ê t r e p a s l i é e p a r c e r t a i n s r è g l e m e n t s a n n e x é s a u p r é s e n t A c c o r d o u n ' ê t r e l i é e p a r a u c u n d ' e n t r e e u x . S i , à c e m o m e n t , l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p a r a g r a p h e s 2 , 3 , e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t e n c o u r s p o u r u n p r o j e t d e r è g l e m e n t o u u n r è g l e m e n t a d o p t é , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o m m u n i q u e c e p r o j e t à l a n o u v e l l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t l e p r o j e t n ' e n t r e e n v i g u e u r c o m m e r è g l e m e n t à l ' é g a r d d e c e t t e n o u v e l l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o m m u n i q u e à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l a d a t e d e c e t t e e n t r é e e n v i g u e u r . I l l e u r c o m m u n i q u e é g a l e m e n t t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n c e r - n a n t l a n o n - a p p l i c a t i o n d e c e r t a i n s r è g l e m e n t s q u i s o n t f a i t e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . 6 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a p p l i q u a n t u n r è g l e m e n t p e u t , à t o u t m o m e n t , a v e c p r é a v i s d ' u n a n , n o t i f i e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u e s o n a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d ' a p p l i q u e r c e r è g l e m e n t . C e t t e n o t i f i c a t i o n e s t c o m m u n i q u é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a u x a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . U n e f o i s a c c o r d é e s , l e s h o m o l o g a t i o n s r e s t e n t e n v i g u e u r j u s q u ' a u m o m e n t d e l e u r r e t r a i t . S i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c e s s e d e d é l i v r e r d e s h o m o l o g a t i o n s a u t i t r e d ' u n r è g l e m e n t , e l l e a l e s o b l i g a t i o n s s u i v a n t e s : M a i n t e n i r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s p o u r l e c o n t r ô l e d e l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l e s q u e l s e l l e a a c c o r d é j u s q u e - l à d e s h o m o l o g a t i o n s d e t y p e ; P r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 4 q u a n d e l l e e s t a v i s é e q u ' i l y a n o n - c o n f o r m i t é p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i c o n t i n u e à a p p l i q u e r l e r è g l e m e n t ; 2 1 6 0C . � P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s C o n t i n u e r à n o t i f i e r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d u r e t r a i t d e s h o m o l o g a t i o n s c o m m e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 5 ; C o n t i n u e r d ' a c c o r d e r d e s e x t e n s i o n s c o n c e r n a n t l e s h o m o l o g a t i o n s e x i s t a n t e s . 7 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n ' a p p l i q u a n t p a s u n r è g l e m e n t p e u t à t o u t m o m e n t n o t i f i e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' e l l e e n t e n d d é s o r m a i s l ' a p p l i q u e r , e t l e r è g l e - m e n t e n t r e a l o r s e n v i g u e u r à s o n é g a r d l e s o i x a n t i è m e jour f a i s a n t s u i t e à c e t t e n o t i f i c a t i o n . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t o u t e e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n r è g l e m e n t à l ' é g a r d d ' u n e n o u v e l l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t e r v e n a n t e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . 8 . D a n s l a s u i t e d u p r é s e n t A c c o r d , o n a p p e l l e r a « P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i - q u a n t u n r è g l e m e n t » l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' é g a r d d e s q u e l l e s c e r è g l e m e n t e s t e n v i g u e u r . A r t i c l e 2 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i , d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e r è g l e m e n t s , u t i l i s e p r i n c i - p a l e m e n t l e s y s t è m e d ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e a c c o r d e l e s m a r q u e s d ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e e t l e s m a r q u e s d ' h o m o l o g a t i o n d é c r i t e s d a n s t o u t r è g l e m e n t p o u r c e q u i e s t d e s t y p e s d e v é h i c u l e s à r o u e s , d e s é q u i p e m e n t s e t d e s p i è c e s v i s é s p a r c e r è g l e m e n t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e d i s p o s e d e s c o m p é t e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s e t s o i t s a t i s f a i t e d e s d i s p o s i t i o n s v i s a n t à a s s u r e r l a c o n f o r m i t é d e l a p r o d u c t i o n a u t y p e h o m o l o g u é t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' a p p e n d i c e 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a p p l i q u a n t u n r è g l e m e n t p a r l e s y s t è m e d ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e r e f u s e l e s m a r q u e s d ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e e t d ' h o m o l o g a t i o n p r é v u e s d a n s c e r è g l e m e n t s i l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s n e s o n t p a s r e m p l i e s . A r t i c l e 3 L e s v é h i c u l e s à r o u e s , l e s é q u i p e m e n t s e t l e s p i è c e s p o u r l e s q u e l s d e s h o m o l o g a - t i o n s d e t y p e o n t é t é d é l i v r é e s p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A c c o r d e t f a b r i q u é s s u r l e t e r r i t o i r e s o i t d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a p p l i q u a n t l e r è g l e m e n t e n c a u s e s o i t d ' u n a u t r e p a y s d é s i g n é p a r l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a p r o c é d é à l ' h o m o l o g a t i o n d e s t y p e s d e v é h i c u l e s à r o u e s , d ' é q u i p e m e n t s o u d e p i è c e s e n c a u s e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o n f o r m e s à l a l é g i s l a t i o n d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u a n t l e d i t r è g l e m e n t . A r t i c l e 4 S i l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a p p l i q u a n t u n r è g l e m e n t p a r l e s y s t è m e d ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e c o n s t a t e n t q u e c e r t a i n s v é h i c u l e s à r o u e s , é q u i p e m e n t s o u p i è c e s p o r t a n t l e s m a r q u e s d ' h o m o l o g a t i o n d é l i v r é e s e n v e r t u d e c e r è g l e m e n t p a r l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s o n t p a s c o n f o r m e a u t y p e h o m o l o g u é , e l l e s e n a v i s e n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a d é l i v r é l ' h o m o l o g a t i o n . C e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d a l o r s l e s m e s u r e s 2 1 6 1P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r r é t a b l i r l a c o n f o r m i t é d e l a f a b r i c a t i o n a u x t y p e s h o m o l o g u é s e t a v i s e l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i a p p l i q u e n t l e r è g l e m e n t p a r l e s y s t è m e d ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e d e s m e s u r e s p r i s e s à c e t e f f e t , m e s u r e s q u i p e u v e n t s ' é t e n d r e , l e c a s é c h é a n t , j u s q u ' a u r e t r a i t d e l ' h o m o l o g a t i o n . Q u a n d l a s é c u r i t é d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e o u l ' e n v i r o n n e m e n t r i s q u e n t d ' ê t r e c o m p r o m i s , l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a d é l i v r é l ' h o m o l o g a t i o n , a p r è s a v o i r é t é i n f o r m é e d e l a n o n - c o n f o r m i t é a u ( x ) t y p e ( s ) h o m o l o g u é ( s ) , a v i s e t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d e l a s i t u a t i o n . C e s d e r n i è r e s p e u v e n t i n t e r d i r e l a v e n t e e t l ' u s a g e s u r l e u r t e r r i t o i r e d e s v é h i c u l e s à r o u e s , é q u i p e m e n t s o u p i è c e s e n c a u s e . A r t i c l e 5 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a p p l i q u e u n r è g l e m e n t p a r l e s y s t è m e d ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e e n v o i e n t c h a q u e m o i s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s u n e l i s t e d e s h o m o l o g a t i o n s d e s v é h i c u l e s à r o u e s , d e s é q u i p e m e n t s o u d e s p i è c e s q u ' e l l e a r e f u s é d ' a c c o r d e r o u r e t i r é e s p e n d a n t l e m o i s c o n s i d é r é ; e n o u t r e , l o r s q u ' e l l e s o n t r e ç u u n e d e m a n d e p r o v e n a n t d e l ' A u t o r i t é c o m p é t e n t e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a p p l i q u a n t u n r è g l e m e n t c o n f o r m e a u s y s t è m e d ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e , e l l e s e n v o i e n t i m m é d i a t e m e n t à c e t t e A u t o r i t é c o m p é t e n t e u n e x e m p l a i r e d e t o u s l e s d o c u m e n t s d ' i n f o r m a t i o n p e r t i n e n t s s u r l e s q u e l s e l l e s o n t f o n d é l e u r d é c i s i o n d ' a c c o r d e r , d e r e f u s e r d ' a c c o r d e r o u d e r e t i r e r l ' h o m o l o g a t i o n c o n c e r n a n t u n v é h i c u l e à r o u e s , u n é q u i p e m e n t o u u n e p i è c e r e l e v a n t d u d i t r è g l e m e n t . A r t i c l e 6 1 . L e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e , l e s E t a t s a d m i s à l a C o m m i s s i o n à t i t r e c o n s u l t a t i f c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 8 d u m a n d a t d e l a C o m m i s s i o n e t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e c r é é e s p a r d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e , a u x q u e l l e s l e u r s E t a t s m e m b r e s o n t t r a n s f é r é d e s c o m p é t e n c e s d a n s l e s d o m a i n e s v i s é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , n o t a m m e n t p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s a y a n t f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r c e s E t a t s , p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u p r é s e n t A c c o r d . P o u r l e c a l c u l d u n o m b r e d e v o i x a u x f i n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 2 , e t d e l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e d i s p o s e n t d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e l e u r s E t a t s m e m b r e s q u i s o n t m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e . 2 . L e s E t a t s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s u s c e p t i b l e s d e p a r t i c i p e r à c e r t a i n s t r a v a u x d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 1 d u m a n d a t d e c e t t e C o m m i s s i o n e t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e a u x q u e l l e s c e s E t a t s , q u i e n s o n t d e s E t a t s m e m b r e s , o n t t r a n s f é r é d e s c o m p é t e n c e s d a n s l e s d o m a i n e s c o u v e r t s p a r l e 2 1 6 2P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s p r é s e n t A c c o r d , n o t a m m e n t p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s a y a n t f o r c e o b l i g a t o i r e à l e u r é g a r d , p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u p r é s e n t A c c o r d . P o u r l e c a l c u l d u n o m b r e d e v o i x a u x f i n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 2 , e t d e l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e d i s p o s e n t d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e l e u r s E t a t s m e m b r e s q u i s o n t M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 3 . L ' a d h é s i o n à l ' A c c o r d a m e n d é d e n o u v e l l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s à l ' A c c o r d d e 1 9 5 8 s ' o p è r e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d a m e n d é . A r t i c l e 7 1 . L ' A c c o r d a m e n d é s e r a r é p u t é e n t r e r e n v i g u e u r n e u f m o i s a p r è s l a d a t e d e s a t r a n s m i s s i o n p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d d e 1 9 5 8 . 2 . L ' A c c o r d a m e n d é s e r a r é p u t é n e p a s ê t r e e n t r é e n v i g u e u r s i u n e o b j e c t i o n q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d d e 1 9 5 8 e s t e x p r i m é e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l l e l e u r a t r a n s m i s . 3 . P o u r t o u t e n o u v e l l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i y a d h è r e , l ' A c c o r d a m e n d é e n t r e e n v i g u e u r l e s o i x a n t i è m e j o u r q u i s u i t l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 8 1 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 9 1 . T o u t e n o u v e l l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d p e u t , l o r s d e s o n a d h é s i o n o u ä t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , d é c l a r e r p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u e l e p r é s e n t A c c o r d e s t a p p l i c a b l e à t o u t o u p a r t i e d e s t e r r i t o i r e s q u ' e l l e r e p r é s e n t e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l . L ' A c c o r d e s t a l o r s a p p l i c a b l e a u t e r r i t o i r e o u a u x t e r r i t o i r e s m e n t i o n n é s d a n s l a n o t i f i c a t i o n à d a t e r d u s o i x a n t i è m e j o u r a p r è s r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 . T o u t e n o u v e l l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d q u i a f a i t , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e d é c l a r a t i o n a y a n t p o u r e f f e t d e r e n d r e l e p r é s e n t A c c o r d a p p l i c a b l e à u n t e r r i t o e i r e q u ' e l l e r e p r é s e n t e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l p e u t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , d é n o n c e r l ' A c c o r d e n c e q u i c o n c e r n e l e d i t t e r r i t o i r e . 2 1 6 3P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s A r t i c l e 1 0 1 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t o u c h a n t l ' i n t e r - p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d e s t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s e n l i t i g e . 2 . T o u t d i f f é r e n d q u i n ' a p a s é t é r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e s t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e s i l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n l i t i g e l e d e m a n d e e t e s t e n c o n s é q u e n c e , r e n v o y é à u n o u p l u s i e u r s a r b i t r e s c h o i s i s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s P a r t i e s e n l i t i g e . S i , d a n s l e s t r o i s m o i s à d a t e r d e la d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l e s P a r t i e s e n l i t i g e n ' a r r i v e n t p a s à s ' e n t e n d r e s u r l e c h o i x d ' u n a r b i t r e o u d e s a r b i t r e s , l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s P a r t i e s p e u t d e m a n d e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e d é s i g n e r u n a r b i t r e u n i q u e d e v a n t l e q u e l le d i f f é r e n d s e r a renvoyé p o u r d é c i s i o n . 3 . L a s e n t e n c e d e l ' a r b i t r e o u d e s a r b i t r e s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n l i t i g e . A r t i c l e 1 1 1 . C h a q u e n o u v e l l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , a u m o m e n t o ù e l l e a d h è r e a u p r é s e n t A c c o r d , d é c l a r e r q u ' e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' A c c o r d . L e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s o n t p a s l i é e s p a r l ' a r t i c l e 1 0 e n v e r s t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a f o r m u l é u n e t e l l e r é s e r v e . 2 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e qui a f o r m u l é u n e r é s e r v e c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t à t o u t m o m e n t l e v e r c e t t e r é s e r v e p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 3 . A u c u n e a u t r e r é s e r v e a u p r é s e n t A c c o r d o u a u x r è g l e m e n t s qui y s o n t a n n e x é s n ' e s t a d m i s e , m a i s t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l a p o s s i b i l i t é d e d é c l a r e r q u ' e l l e n ' a p a s l ' i n t e n t i o n d ' a p p l i q u e r c e r t a i n s d e c e s r è g l e m e n t s o u q u ' e l l e n ' e n t e n d a p p l i q u e r a u c u n d ' e n t r e e u x . A r t i c l e 1 2 L a p r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t a u x r è g l e m e n t s qui s o n t a n n e x é s a u p r é s e n t A c c o r d e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . L e s a m e n d e m e n t s a u x r è g l e m e n t s s o n t a r r ê t é s p a r l e C o m i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r e t à l a p r o c é d u r e i n d i q u é e d a n s l ' a p p e n d i c e 1 . U n a m e n d e m e n t p e u t p e r m e t t r e , s ' i l y a l i e u , d e m a i n t e n i r des p r e s c r i p t i o n s e x i s t a n t e s à t i t r e d e v a r i a n t e s . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r é c i s e n t q u e l l e s v a r i a n t e s e l l e s a p p l i q u e r o n t . L e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s a p p l i q u a n t l a ( l e s ) v a r i a n t e ( s ) d a n s l e c a d r e d ' u n R è g l e m e n t n e s o n t p a s t e n u e s d ' a c c e p t e r l e s h o m o l o g a t i o n s e n v e r t u d ' u n e ( d e s ) v a r i a n t e ( s ) a n t é r i e u r e ( s ) d u m ê m e R è g l e m e n t . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' a p p l i q u a n t q u e l e s a m e n d e - m e n t s l e s p l u s r é c e n t s n e s o n t p a s t e n u e s d ' a c c e p t e r l e s h o m o l o g a t i o n s e n v e r t u d ' a m e n d e m e n t s a n t é r i e u r s o u d e r è g l e m e n t s n o n m o d i f i é s . T o u t e s l e s P a r t i e s 2 1 6 4 �� P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u a n t u n r è g l e m e n t s o n t t e n u e s d ' a c c e p t e r l e s h o m o l o g a t i o n s a c c o r d é e s s e l o n l ' a m e n d e m e n t l e p l u s r é c e n t m ê m e d a n s l e c a s o ù e l l e s n ' a p - p l i q u e r a i e n t q u e l ' u n d e s a m e n d e m e n t s p r é c é d e n t s à c e r è g l e m e n t . A p r è s a v o i r é t é a r r ê t é , t o u t a m e n d e m e n t a u r è g l e m e n t e s t a d r e s s é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l p a r l e C o m i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e l e p l u s t ô t p o s s i b l e c e t a m e n d e m e n t a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i a p p l i q u e n t l e r è g l e m e n t . 2 . U n a m e n d e m e n t à u n r è g l e m e n t e s t r é p u t é a d o p t é s i , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e o ù l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n a d o n n é n o t i f i c a t i o n , p l u s d ' u n t i e r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u a n t l e r è g l e m e n t à l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n n ' o n t p a s n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l l e u r d é s a c c o r d c o n c e r n a n t l ' a m e n d e m e n t . S i à l ' i s s u e d e c e t t e p é r i o d e p l u s d ' u n t i e r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u a n t l e r è g l e m e n t n ' o n t p a s n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l l e u r d é s a c c o r d , c e l u i - c i d é c l a r e l e p l u s t ô t p o s s i b l e q u e l ' a m e n d e m e n t e s t a d o p t é e t o b l i g a t o i r e p o u r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u a n t l e r è g l e m e n t q u i n ' o n t p a s c o n t e s t é l ' a m e n d e m e n t . S i u n r è g l e m e n t f a i t l ' o b j e t d ' u n a m e n d e m e n t e t s i a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i e n a p p l i q u e n t l a v e r s i o n n o n a m e n d é e d é c l a r e n t u l t é r i e u r e m e n t q u ' e l l e s s o u h a i t e n t c o n t i n u e r d e l ' a p p l i q u e r , c e t t e v e r s i o n n o n a m e n d é e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e v a r i a n t e d e l a v e r s i o n a m e n d é e e t e s t i n c o r p o r é e f o r m e l l e - m e n t à c e t i t r e d a n s l e r è g l e m e n t a v e c p r i s e d ' e f f e t à l a d a t e d e l ' a d o p t i o n d e l ' a m e n d e m e n t o u d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . D a n s c e c a s , l e s o b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u a n t l e r è g l e m e n t s o n t l e s m ê m e s q u e c e l l e s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 1 . 3 . A u c a s o ù u n p a y s s e r a i t d e v e n u P a r t i e à c e t A c c o r d e n t r e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a m e n d e m e n t à u n r è g l e m e n t a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t , l e r è g l e m e n t e n c a u s e n e p o u r r a i t e n t r e r e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u e d e u x m o i s a p r è s q u ' e l l e a u r a i t a c c e p t é f o r m e l l e m e n t l ' a m e n d e m e n t o u q u ' u n d é l a i d e s i x m o i s s e s e r a i t é c o u l é d e p u i s l a c o m m u n i c a t i o n q u e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l l u i a u r a i t f a i t e d u p r o j e t d ' a m e n d e m e n t . A r t i c l e 1 3 L a p r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t a u t e x t e m ê m e d e l ' A c c o r d e t d e s e s a p p e n d i c e s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t p r o p o s e r u n o u p l u s i e u r s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d e t s e s a p p e n d i c e s . L e t e x t e d e t o u t p r o j e t d ' a m e n d e m e n t à l ' A c c o r d e t à s e s a p p e n d i c e s e s t a d r e s s é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , q u i l e c o m m u n i q u e à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 . 2 . T o u t p r o j e t d ' a m e n d e m e n t q u i a é t é t r a n s m i s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t r é p u t é a c c e p t é s i a u c u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e f o r m u l e & o b j e c t i o n s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a t r a n s m i s l e p r o j e t d ' a m e n d e m e n t . 2 1 6 5P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a d r e s s e l e p l u s t ô t p o s s i b l e à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s u n e n o t i f i c a t i o n p o u r l e u r f a i r e s a v o i r s i u n e o b j e c t i o n a é t é f o r m u l é e c o n t r e l e p r o j e t d ' a m e n d e m e n t . S i u n e t e l l e o b j e c t i o n a é t é f o r m u l é e , l ' a m e n d e - m e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e n ' a y a n t p a s é t é a c c e p t é e t r e s t e s a n s a u c u n e f f e t . E n l ' a b s e n c e d ' o b j e c t i o n s , l ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r p o u r t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t r o i s mois a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e s i x mois p r é v u a u p a r a - g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 4 O u t r e l e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s p r e m i e r , 1 2 e t 1 3 d u p r é s e n t A c c o r d , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s : ( a ) l e s a d h é s i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 ; ( b ) l e s d a t e s a u x q u e l l e s l e p r é s e n t A c c o r d d o i t e n t r e r e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 ; ( c ) l e s d é n o n c i a t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 ; ( d ) l e s n o t i f i c a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 ; ( e ) l e s d é c l a r a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 ; ( f ) l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e t o u t a m e n d e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 ; ( g ) l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e t o u t a m e n d e m e n t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 3 . A r t i c l e 1 5 1 . S i à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s , l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' A c c o r d n o n m o d i f i é s o n t e n c o u r s aux f i n s d e l ' a d o p t i o n d ' u n n o u v e a u r è g l e m e n t , l e n o u v e a u r è g l e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 5 d u d i t a r t i c l e . 2 . S i à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r des d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s , l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' A c c o r d n o n m o d i f i é s o n t e n c o u r s a u x f i n s d e l ' a d o p t i o n d ' u n a m e n d e m e n t à u n r è g l e m e n t , l ' a m e n d e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d i t a r t i c l e . 3 . S i t o u t e s l e s P a r t i e s à l ' A c c o r d e n c o n v i e n n e n t , t o u t r è g l e m e n t a d o p t é e n v e r t u d e l ' A c c o r d • n o n m o d i f i é p e u t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n r è g l e m e n t a d o p t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s . N 3 8 4 9 2 2 1 6 6 �P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s A p p e n d i c e 1 C o m p o s i t i o n e t r è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L e C o m i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t o u t e s l e s P a r t i e s à l ' A c c o r d a m e n d é . A r t i c l e 2 L e S e c r é t a i r e e x é c u t i f d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e f o u r n i t a u C o m i t é d e s s e r v i c e s d e s e c r é t a r i a t . A r t i c l e 3 L e C o m i t é é l i t c h a q u e a n n é e , à s a p r e m i è r e s e s s i o n , u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . A r t i c l e 4 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s r é u n i t l e C o m i t é s o u s l e s a u s p i c e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e c h a q u e f o i s q u ' i l y a l i e u d ' é t a b l i r u n n o u v e a u r è g l e m e n t o u d ' a p p o r t e r u n a m e n d e m e n t à u n r è g l e m e n t . A r t i c l e 5 L e s p r o j e t s t e n d a n t à l ' a d o p t i o n d e n o u v e a u x r è g l e m e n t s s o n t m i s a u x v o i x . C h a q u e p a y s , P a r t i e à l ' A c c o r d , d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e q u o r u m n é c e s s a i r e p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e s t c o n s t i t u é p a r a u m o i n s l a m o i t i é d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s . P o u r l e c a l c u l d u q u o r u m , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e , e n t a n t q u e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d , d i s p o s e n t d ' a u t a n t d e v o i x q u ' e l l e s c o m p t e n t d ' E t a t s m e m b r e s . L e r e p r é s e n t a n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a - t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e p e u t e x p r i m e r l e s v o t e s d e s E t a t s s o u v e r a i n s q u i e n s o n t m e m b r e s . P o u r ê t r e a d o p t é , t o u t n o u v a u p r o j e t d e r è g l e m e n t d o i t r e c u e i l l i r l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s . A r t i c l e 6 L e s p r o j e t s t e n d a n t à a p p o r t e r d e s a m e n d e m e n t s à d e s r è g l e m e n t s s o n t m i s a u x v o i x . C h a q u e p a y s , P a r t i e à l ' A c c o r d , a p p l i q u a n t l e r è g l e m e n t d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e q u o r u m n é c e s s a i r e p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e s t c o n s t i t u é p a r a u m o i n s l a m o i t i é d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u a n t l e r è g l e m e n t . P o u r l e c a l c u l d u q u o r u m , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e e n t a n t q u e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d , d i s p o s e n t d ' a u t a n t d e v o i x q u ' e l l e s c o m p t e n t d ' E t a t s m e m b r e s . L e r e p r é s e n t a n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e 2 1 6 7P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s p e u t e x p r i m e r l e s v o t e s d e c e u x d e s e s E t a t s m e m b r e s s o u v e r a i n s q u i a p p l i q u e n t l e r è g l e m e n t e n c a u s e . P o u r ê t r e a d o p t é , t o u t p r o j e t d ' a m e n d e m e n t a u r è g l e m e n t d o i t r e c u e i l l i r l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s . N 3 8 4 9 2 2 1 6 8( ) P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s A p p e n d i c e 2 P r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e d e l a c o n f o r m i t é d e p r o d u c t i o n 1 . E v a l u a t i o n i n i t i a l e 1 . 1 . L ' a u t o r i t é d ' h o m o l o g a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d o i t v é r i f i e r — a v a n t l a d é l i v r a n c e d ' u n e h o m o l o g a t i o n d e t y p e — s ' i l e x i s t e d e s d i s p o s i t i o n s e t d e s p r o c é d u r e s s a t i s f a i s a n t e s p o u r a s s u r e r u n c o n t r ô l e e f f i c a c e , d e t e l l e s o r t e q u e l e s v é h i c u l e s , é q u i p e m e n t s o u p i è c e s e n c o u r s d e p r o d u c t i o n s o i e n t c o n f o r m e s a u t y p e h o m o l o g u é . 1 . 2 . I I c o n v i e n t q u e s o i t v é r i f i é à l a s a t i s f a c t i o n d e l ' a u t o r i t é d é l i v r a n t l ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e s i l ' e x i g e n c e é n o n c é e a u p a r a g r a p h e 1 . 1 . e s t r e m p l i e , m a i s c e t t e v é r i f i c a t i o n p e u t a u s s i ê t r e e f f e c t u é e , a u n o m e t à l a d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é d é l i v r a n t l ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e , p a r l ' a u t o r i t é d ' h o m o l o g a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . D a n s c e c a s , c e t t e d e r n i è r e a u t o r i t é d ' h o m o l o g a t i o n é t a b l i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é i n d i q u a n t l e s z o n e s e t u n i t é s d e p r o d u c t i o n q u ' e l l e a v i s i t é e s e n c e q u i c o n c e r n e l e ( s ) p r o d u i t ( s ) f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e . 1 . 3 . L ' a u t o r i t é d ' h o m o l o g a t i o n d o i t a u s s i a c c e p t e r l ' e n r e g i s t r e m e n t d u f a b r i - c a n t a u t i t r e d e l a n o r m e I S O h a r m o n i s é e 9 0 0 2 ( q u i c o u v r e l e / l e s p r o d u i t ( s ) à h o m o l o g u e r ) o u d ' u n e n o r m e d ' h o m o l o g a t i o n é q u i v a l e n t e c o m m e s a t i s f a i s a n t a u x p r e s c r i p t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 . 1 . L e f a b r i c a n t d o i t f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l ' e n r e g i s t r e m e n t e t s ' e n g a g e r à i n f o r m e r l ' a u t o r i t é d ' h o m o l o g a t i o n d e t o u t e m o d i f i c a t i o n a y a n t u n e i n c i d e n c e s u r l a v a l i d i t é o u l ' o b j e t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t . 1 . 4 . D è s r é c e p t i o n d ' u n e d e m a n d e é m a n a n t d e l ' a u t o r i t é d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l ' a u t o r i t é d ' h o m o l o g a t i o n e n v o i e l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é v i s é e d a n s l a d e r n i è r e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 1 . 2 . , o u i n d i q u e q u ' e l l e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e f o u r n i r u n e t e l l e d é c l a r a t i o n . 2 . C o n f o r m i t é d e l a p r o d u c t i o n 2 . 1 . T o u t v é h i c u l e , é q u i p e m e n t o u p i è c e , h o m o l o g u é e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d o u d ' u n r è g l e m e n t d i s t i n c t , d o i t ê t r e f a b r i q u é d e m a n i è r e à ê t r e c o n f o r m e a u t y p e h o m o l o g u é e t d o i t s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e e t d e t o u t r è g l e m e n t d i s t i n c t . 2 . 2 . L ' a u t o r i t é d ' h o m o l o g a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i d é l i v r e u n e h o m o l o g a t i o n d e t y p e d o i t s ' a s s u r e r s ' i l e x i s t e d e s d i s p o s i t i o n s a d é - q u a t e s e t d e s p r o g r a m m e s d ' i n s p e c t i o n d o c u m e n t é s , à c o n v e n i r a v e c l e f a b r i c a n t p o u r c h a q u e h o m o l o g a t i o n , a f i n q u e s o i e n t e f f e c t u é s à d e s i n t e r v a l l e s s p é c i f i é s l e s e s s a i s o u c o n t r ô l e s c o n n e x e s n é c e s s a i r e s p o u r 2 1 6 9P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s v é r i f i e r s i l a p r o d u c t i o n r e s t e c o n f o r m e a u t y p e h o m o l o g u é , y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , l e s e s s a i s s p é c i f i é s d a n s l e r è g l e m e n t d i s t i n c t . 2 . 3 . L e d é t e n t e u r d e l ' h o m o l o g a t i o n e s t n o t a m m e n t t e n u : 2 . 3 . 1 . D e v e i l l e r à l ' e x i s t e n c e d e p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e e f f i c a c e d e l a c o n f o r m i t é d e s p r o d u i t s ( v é h i c u l e s , é q u i p e m e n t s o u p i è c e s ) à l ' h o m o l o - g a t i o n d e t y p e . 2 . 3 . 2 . D ' a v o i r a c c è s à l ' é q u i p e m e n t n é c e s s a i r e a u c o n t r ô l e d e l a c o n f o r m i t é à c h a q u e t y p e h o m o l o g u é . 2 . 3 . 3 . D e v e i l l e r à c e q u e l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s r é s u l t a t s d e s e s s a i s s o i e n t e n r e g i s t r é e s e t à c e q u e l e s d o c u m e n t s a n n e x é s s o i e n t t e n u s à d i s p o s i - t i o n p e n d a n t u n e p é r i o d e f i x é e e n a c c o r d a v e c l ' a u t o r i t é d ' h o m o l o g a - t i o n . C e t t e p é r i o d e n e d e v r a p a s d é p a s s e r d i x a n s . 2 . 3 . 4 . D ' a n a l y s e r l e s r é s u l t a t s d e c h a q u e t y p e d ' e s s a i , a f i n d e c o n t r ô l e r e t d ' a s s u r e r l a s t a b i l i t é d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d u p r o d u i t , e u é g a r d a u x v a r i a t i o n s i n h é r e n t e s à u n e p r o d u c t i o n i n d u s t r i e l l e . 2 . 3 . 5 . D e f a i r e e n s o r t e q u e , p o u r c h a q u e t y p e d e p r o d u i t , s o i e n t e f f e c t u é s a u m o i n s d e s c o n t r ô l e s p r e s c r i t s d a n s l e p r é s e n t a p p e n d i c e e t l e s e s s a i s p r e s c r i t s d a n s l e s r è g l e m e n t s d i s t i n c t s a p p l i c a b l e s . 2 . 3 . 6 . D e f a i r e e n s o r t e q u e t o u t p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s o u d ' é p r o u v e t t e s m e t t a n t e n é v i d e n c e l a n o n - c o n f o r m i t é p o u r l e t y p e d ' e s s a i c o n s i d é r é s o i t s u i v i d ' u n n o u v e l é c h a n t i l l o n n a g e e t d ' u n n o u v e l e s s a i . T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s s e r o n t p r i s e s p o u r r é t a b l i r l a c o n f o r m i t é d e l a p r o d u c t i o n c o r r e s p o n d a n t e . 2 . 4 . L ' a u t o r i t é q u i a d é l i v r é l ' h o m o l o g a t i o n d e t y p e p e u t v é r i f i e r à t o u t m o m e n t l e s m é t h o d e s d e c o n t r ô l e d e c o n f o r m i t é a p p l i q u é e s d a n s c h a q u e u n i t é d e p r o d u c t i o n . L a f r é q u e n c e n o r m a l e d e c e s v é r i f i c a t i o n s d o i t ê t r e c o m p a t i b l e a v e c l e s ( é v e n t u e l l e s ) d i s p o s i t i o n s a c c e p t é e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 . 2 . o u 1 . 3 . d e l a p r é s e n t e a n n e x e e t d o i t ê t r e d e n a t u r e à a s s u r e r q u e l e s c o n t r ô l e s p e r t i n e n t s s o i e n t e x a m i n é s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e c o m p a t i b l e a v e c l e c l i m a t d e c o n f i a n c e c r é é p a r l ' a u t o r i t é d ' h o m o l o g a t i o n . 2 . 4 . 1 . L o r s d e c h a q u e i n s p e c t i o n , l e s r e g i s t r e s d ' e s s a i s e t l e s r e g i s t r e s d e p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' i n s p e c t e u r . 2 . 4 . 2 . Q u a n d l a n a t u r e d e l ' e s s a i s ' y p r ê t e , l ' i n s p e c t e u r p e u t p r é l e v e r a u h a s a r d d e s é c h a n t i l l o n s q u i s e r o n t e s s a y é s d a n s l e l a b o r a t o i r e d u f a b r i c a n t ( o u d a n s l e s e r v i c e t e c h n i q u e é v e n t u e l l e m e n t p r é v u d a n s l e r è g l e m e n t f o r m a n t a n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d ) . L e n o m b r e m i n i m u m d ' é c h a n t i l - l o n s p e u t ê t r e d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s p a r l e f a b r i c a n t l u i - m ê m e . 2 1 7 0P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s 2 . 4 . 3 . Q u a n d l e n i v e a u d e c o n t r ô l e n ' a p p a r a î t p a s s a t i s f a i s a n t o u q u a n d i l s e m b l e n é c e s s a i r e d e v é r i f i e r l a v a l i d i t é d e s e s s a i s e f f e c t u é s e n a p p l i c a - t i o n d u p a r a g r a p h e 2 . 4 . 2 . , l ' i n s p e c t e u r d o i t p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s q u i s o n t e n v o y é s a u s e r v i c e t e c h n i q u e p o u r q u ' i l e f f e c t u e l e s e s s a i s d ' h o m o - l o g a t i o n d e t y p e . 2 . 4 . 4 . L ' a u t o r i t é d ' h o m o l o g a t i o n p e u t e f f e c t u e r t o u t c o n t r ô l e o u essai p r e s c r i t d a n s l e p r é s e n t a p p e n d i c e o u d a n s l e r è g l e m e n t f o r m a n t a n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . 4 . 5 . Q u a n d d e s r é s u l t a t s o b t e n u s a u c o u r s d ' u n e i n s p e c t i o n n e s o n t p a s j u g é s s a t i s f a i s a n t s , l ' a u t o r i t é d ' h o m o l o g a t i o n d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s s o i e n t p r i s e s p o u r r é t a b l i r a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e l a c o n f o r m i t é d e p r o d u c t i o n . N 3 8 4 9 2 2 1 7 1P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e T e r a v r i l 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t 1 ) B é l a r u s 3 m a i 1 9 9 5 A 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B o s n i e - H e r z é g o v i n e 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 S 6 m a r s 1 9 9 2 C r o a t i e 1 7 m a r s 1 9 9 4 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 E s t o n i e 2 ) 2 m a r s 1 9 9 5 A l e r m a i 1 9 9 5 G r è c e 6 o c t o b r e 1 9 9 2 A 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 S l o v a q u i e 2 ) 2 8 m a i 1 9 9 3 S l e C j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 ) 2 j u i n 1 9 9 3 S t e r j a n v i e r 1 9 9 3 T u r q u i e 2 ) 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 5 A 2 7 f é v r i e r 1 9 9 6 R é s e r v e s E s t o n i e L ' E s t o n i e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' a c c o r d . S l o v a q u i e L a S l o v a q u i e m a i n t i e n t la r é s e r v e f a i t e p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 7 3 1 4 7 6 ) . R é p u b l i q u e t c h è q u e L a R é p u b l i q u e t c h è q u e m a i n t i e n t l a r é s e r v e f a i t e p a r la T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 7 3 1 4 7 6 ) . T u r q u i e L a T u r q u i e n e s e c o n s i d è r e l i é e p a r a u c u n des r è g l e m e n t s a n n e x é s à l ' a c c o r d . N 3 8 4 9 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 4 7 5 , 1 9 7 7 7 6 7 , 1 9 7 8 5 1 8 , 1 9 8 0 6 7 3 e t 1 9 8 7 1 1 8 5 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 2 1 7 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r� P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s I I R è g l e m e n t n ° 1 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p r o j e c t e u r s p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s é m e t t a n t u n f a i s c e a u - c r o i s e m e n t a s y m é t r i q u e e t / o u u n f a i s c e a u - r o u t e e t é q u i p é s d e l a m p e s à i n c a n d e s c e n c e c a t é g o r i e R 2 M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 1 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 2 m a i 1 9 6 6 A u t r i c h e 3 0 a v r i l 1 9 7 2 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 8 a o û t 1 9 6 0 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 1 0 o c t o b r e 1 9 6 1 F i n l a n d e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 F r a n c e 8 a o û t 1 9 6 0 G r a n d e - B r e t a g n e 3 0 j u i n 1 9 6 3 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 9 m a i 1 9 6 5 I t a l i e 2 6 j u i l l e t 1 9 6 3 L u x e m b o u r g 4 o c t o b r e 1 9 8 7 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 9 m a r s 1 9 6 2 P o l o g n e l e ` a o û t 1 9 8 3 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e l e i j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 8 a o û t 1 9 6 0 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e ' j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 1 5 a v r i l 1 9 6 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 7 3R O 1 9 9 6P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s I I I R è g l e m e n t n ° 3 a n n e x é à l ' A c c o r d t > P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s d i s p o s i t i f s c a t a d i o p t r i q u e s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e u r s r e m o r q u e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 3 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 2 8 j a n v i e r 1 9 6 6 A u t r i c h e 3 0 a v r i l 1 9 7 2 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 2 6 f é v r i e r 1 9 6 6 F i n l a n d e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 F r a n c e l e t n o v e m b r e 1 9 6 3 G r a n d e - B r e t a g n e t e r n o v e m b r e 1 9 6 3 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 9 m a i 1 9 6 5 I t a l i e 2 1 j u i n 1 9 6 4 L u x e m b o u r g 4 o c t o b r e 1 9 8 7 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 1 1 m a r s 1 9 6 6 P o l o g n e l e 1 a o û t 1 9 8 3 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 Slovaquie l e ' f é v r i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 3 0 a o û t 1 9 6 6 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e i j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 5 j u i l l e t 1 9 6 9 1 ) L e t e x t e d u R e g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 7 4 �P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s I V R è g l e m e n t n ° 4 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e d e l a p l a q u e a r r i è r e d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s m o t o c y c l e s ) e t d e l e u r s r e m o r q u e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e le 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 4 l e 1 ° r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 2 8 j a n v i e r 1 9 6 6 A u t r i c h e 3 0 a v r i l 1 9 7 2 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 1 5 a v r i l 1 9 6 4 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 2 6 f é v r i e r 1 9 6 6 F i n l a n d e 1 4 m a i 1 9 7 7 F r a n c e 6 j u i l l e t 1 9 6 4 G r a n d e - B r e t a g n e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 6 7 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 9 m a i 1 9 6 5 I t a l i e 1 5 a v r i l 1 9 6 4 L u x e m b o u r g 4 o c t o b r e 1 9 8 7 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 1 0 j a n v i e r 1 9 7 1 P o l o g n e l e z a o û t 1 9 8 3 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 6 j u i l l e t 1 9 7 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 5 j u i l l e t 1 9 6 9 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 7 5P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s V R è g l e m e n t n ° 5 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p r o j e c t e u r s scellés ( « s e a l e d b e a m » ) p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s é m e t t a n t u n f a i s c e a u - c r o i s e m e n t a s y m é t r i q u e e u r o p é e n o u u n f a i s c e a u - r o u t e o u l e s d e u x f a i s c e a u x M i s e n a p p l i c a t i o n p a r la S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 5 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 6 7 A u t r i c h e 3 0 a v r i l 1 9 7 2 B e l g i q u e 1 9 m a r s 1 9 7 2 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 2 0 o c t o b r e 1 9 6 9 F i n l a n d e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 G r a n d e - B r e t a g n e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 6 7 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 6 I t a l i e 8 f é v r i e r 1 9 6 9 L u x e m b o u r g 4 o c t o b r e 1 9 8 7 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 3 0 s e p t e m b r e 1 9 6 7 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 Russie 8 a v r i l 1 9 9 6 S l o v a q u i e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 6 7 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e ` j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 5 j u i l l e t 1 9 6 9 N 3 8 4 9 2 t > L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 7 6P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s V I R è g l e m e n t n ° 6 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t d e l e u r s r e m o r q u e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 6 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 A u t r i c h e 3 0 a v r i l 1 9 7 2 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 1 8 n o v e m b r e 1 9 7 9 E s p a g n e 2 0 f é v r i e r 1 9 7 1 F i n l a n d e 1 4 m a i 1 9 7 7 F r a n c e 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 G r a n d e - B r e t a g n e 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 6 I t a l i e 1 2 a v r i l 1 9 6 8 L u x e m b o u r g 4 o c t o b r e 1 9 8 7 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 P o l o g n e l e r a o û t 1 9 8 3 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 6 j u i l l e t 1 9 7 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 5 j u i l l e t 1 9 6 9 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 7 7 �P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s V I I R è g l e m e n t n ° 7 a n n e x é à l ' A c c o r d s ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - p o s i t i o n a v a n t e t a r r i è r e , d e s f e u x - s t o p e t d e s f e u x - e n c o m b r e m e n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ( à l ' e x c e p t i o n d e s m o t o c y c l e s ) e t d e l e u r s r e m o r q u e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 7 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 A u t r i c h e 3 0 a v r i l 1 9 7 2 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 2 0 f é v r i e r 1 9 7 1 F i n l a n d e 1 4 m a i 1 9 7 7 F r a n c e 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 G r a n d e - B r e t a g n e 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 6 I t a l i e 1 2 a v r i l 1 9 6 8 L u x e m b o u r g 4 o c t o b r e 1 9 8 7 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 P o l o g n e l e 1 a o û t 1 9 8 3 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 Slovaquie 1 C 1 j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 6 j u i l l e t 1 9 7 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 5 j u i l l e t 1 9 6 9 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 7 8P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s V I I I R è g l e m e n t n ° 8 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p r o j e c t e u r s p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s é m e t t a n t u n f a i s c e a u - c r o i s e m e n t a s y m é t r i q u e e t / o u u n f a i s c e a u - r o u t e e t é q u i p é s d e l a m p e s à i n c a n d e s c e n c e h a l o g è n e s H t , H 2 , H 3 , H B 3 , H B 4 e t / o u H 7 M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 8 l e i e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 7 A u t r i c h e 3 0 a v r i l 1 9 7 2 B e l g i q u e 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 7 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 7 F i n l a n d e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 F r a n c e 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 7 G r a n d e - B r e t a g n e 3 0 m a r s 1 9 6 9 H o n g r i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 6 I t a l i e 2 6 m a r s 1 9 7 6 L u x e m b o u r g t e r o c t o b r e 1 9 8 5 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 7 P o l o g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 S l o v a q u i e 1 " j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 7 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 5 j u i l l e t 1 9 6 9 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 7 9P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s I X R è g l e m e n t n ° 1 2 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n des v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n d u c o n d u c t e u r c o n t r e l e d i s p o s i t i f d e c o n d u i t e e n cas d e c h o c M i s e n a p p l i c a t i o n p a r la S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 1 2 l e i e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 7 2 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 1 9 m a r s 1 9 7 2 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 1 3 m a i 1 9 9 1 F i n l a n d e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 8 F r a n c e l e r j u i l l e t 1 9 6 9 G r a n d e - B r e t a g n e l e f j u i l l e t 1 9 6 9 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 I t a l i e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 5 L u x e m b o u r g l e z o c t o b r e 1 9 8 3 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 1 e 1 j u i l l e t 1 9 6 9 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e l e 1 j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e l e ' o c t o b r e 1 9 9 4 S u è d e 2 6 d é c e m b r e 1 9 6 9 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 8 4 9 2 t ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 8 0 � JP r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X R è g l e m e n t n ° 1 3 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s d e s c a t é g o r i e s M , N e t O e n c e q u i c o n c e r n e l e f r e i n a g e M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 1 3 l e l e i a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 1 1 o c t o b r e 1 9 7 6 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 a v r i l 1 9 9 4 E s p a g n e 6 f é v r i e r 1 9 8 9 F i n l a n d e 1 9 a v r i l 1 9 9 4 F r a n c e 2 1 j u i l l e t 1 9 8 0 G r a n d e - B r e t a g n e 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 9 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 6 I t a l i e l e t j u i n 1 9 7 0 L u x e m b o u r g l e t o c t o b r e 1 9 8 3 N o r v è g e 2 4 m a i 1 9 9 3 P a y s - B a s l e t j u i n 1 9 7 0 P o l o g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 R o u m a n i e 5 j u i n 1 9 8 1 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e l e 1 j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 5 j a n v i e r 1 9 8 5 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 8 1P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X I R è g l e m e n t n ° 1 4 a n n e x é à l ' A c c o r d P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a n c r a g e s d e c e i n t u r e s d e s é c u r i t é s u r l e s v o i t u r e s p a r t i c u l i è r e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 1 4 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 Slovaquie l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 8 4 9 2 t l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 5 2 3 , 1 9 8 5 7 4 9 , 1 9 8 7 1 1 8 5 e t 1 9 9 0 1 7 6 8 . 2 1 8 2P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X I I R è g l e m e n t n ° 1 6 a n n e x é à l ' A c c o r d P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é e t d e s s y s t è m e s d e r e t e n u e p o u r l e s o c c u p a n t s a d u l t e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 1 6 l e 1 ' a v r i l 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 P o l o g n e 6 j u i n 1 9 9 2 Slovaquie 1 " j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 8 4 9 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 5 2 5 , 1 9 8 7 1 1 8 5 e t 1 9 9 0 1 7 6 8 . 2 1 8 3P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X I I I R è g l e m e n t n ° 1 7 a n n e x é à l ' A c c o r d s ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s s i è g e s , l e u r a n c r a g e e t l e s a p p u i s - t ê t e M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 1 7 l e l e " a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 2 7 m a r s 1 9 7 3 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 2 3 m a r s 1 9 7 6 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 7 j u i n 1 9 7 7 F i n l a n d e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 8 F r a n c e l e z d é c e m b r e 1 9 7 0 G r a n d e - B r e t a g n e 1 2 f é v r i e r 1 9 7 2 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 2 1 m a r s 1 9 9 3 I t a l i e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 5 L u x e m b o u r g t e r m a i 1 9 8 3 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s l e t d é c e m b r e 1 9 7 0 P o l o g n e 3 j u i n 1 9 9 0 R o u m a n i e 3 1 a o û t 1 9 7 9 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 6 j u i l l e t 1 9 7 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 7 a o û t 1 9 7 6 N 3 8 4 9 2 t > L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 8 4P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X I V R è g l e m e n t n ° 1 9 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - b r o u i l l a r d a v a n t p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 1 9 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 F t a t z p a r t i e z D a t e d e m i n e o n a p p l i o a t i o n A l l e m a g n e 2 1 m a r s 1 9 7 3 A u t r i c h e 3 0 a v r i l 1 9 7 2 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e l e ` m a r s 1 9 7 1 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 7 a v r i l 1 9 7 4 F i n l a n d e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 F r a n c e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 G r a n d e - B r e t a g n e 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 1 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 6 I t a l i e 4 j u i l l e t 1 9 7 1 L u x e m b o u r g 1 e ` o c t o b r e 1 9 8 5 N o r v è g e 4 a v r i l 1 9 7 5 P a y s - B a s 1 e ` m a r s 1 9 7 1 P o l o g n e 6 j u i n 1 9 9 2 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e l e ' j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 2 8 m a i 1 9 7 2 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e ` j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 7 a o û t 1 9 7 6 t > L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 8 5P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X V R è g l e m e n t n ° 2 0 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p r o j e c t e u r s p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s é m e t t a n t u n f a i s c e a u - c r o i s e m e n t a s y m é t r i q u e e t / o u u n f a i s c e a u - r o u t e e t é q u i p é s d e l a m p e s h a l o g è n e s à i n c a n d e s c e n c e ( l a m p e s H 4 ) M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 2 0 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 7 2 A u t r i c h e 3 0 a v r i l 1 9 7 2 B e l g i q u e 1 e 1 m a i 1 9 7 1 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 3 F i n l a n d e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 F r a n c e l e r m a i 1 9 7 1 G r a n d e - B r e t a g n e 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 1 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 6 I t a l i e 4 j u i l l e t 1 9 7 1 L u x e m b o u r g l e r o c t o b r e 1 9 8 5 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s l e t m a i 1 9 7 1 P o l o g n e 6 j u i n 1 9 9 2 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 Russie 8 a v r i l 1 9 9 6 S l o v a q u i e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e l e r m a i 1 9 7 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 7 a o û t 1 9 7 6 1 ) L e t e x t e d u R e g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 8 6 �p P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X V I R è g l e m e n t n ° 2 1 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 2 1 l e t e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 7 3 B e l g i q u e l e r d é c e m b r e 1 9 7 1 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 8 F i n l a n d e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 8 F r a n c e l e i d é c e m b r e 1 9 7 1 G r a n d e - B r e t a g n e 1 1 f é v r i e r 1 9 7 3 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 2 1 m a r s 1 9 9 3 I t a l i e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 5 L u x e m b o u r g t e r m a i 1 9 8 3 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 1 6 j u i n 1 9 8 1 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 S u è d e l e r d é c e m b r e 1 9 7 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e x e r j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 0 j u i l l e t 1 9 9 1 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 Berne. 2 1 8 7R O 1 9 9 6P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X V I I R è g l e m e n t n ° 2 3 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - m a r c h e a r r i è r e p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r e t p o u r l e u r s r e m o r q u e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r la S u i s s e le 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 2 3 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 7 3 A u t r i c h e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 0 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e l e C d é c e m b r e 1 9 7 1 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 2 m a r s 1 9 7 7 E s p a g n e l e z d é c e m b r e 1 9 7 1 F i n l a n d e 1 4 m a i 1 9 7 7 F r a n c e 2 8 o c t o b r e 1 9 7 2 G r a n d e - B r e t a g n e 1 1 f é v r i e r 1 9 7 3 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 6 I t a l i e 5 m a i 1 9 7 2 L u x e m b o u r g 4 o c t o b r e 1 9 8 7 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 2 1 j a n v i e r 1 9 7 3 P o l o g n e 4 m a r s 1 9 8 8 R o u m a n i e t e r j u i l l e t 1 9 7 7 Russie 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e l e r d é c e m b r e 1 9 7 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 4 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 8 8 � - �P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X V I I I R è g l e m e n t n ° 2 4 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s : I . à l ' h o m o l o g a t i o n d e s m o t e u r s à a l l u m a g e p a r c o m p r e s s i o n ( A P C ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e p o l l u a n t s v i s i b l e s I I . à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n m o t e u r A P C d ' u n t y p e h o m o l o g u é I I I . à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s é q u i p é s d ' u n m o t e u r A P C e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e p o l l u a n t s v i s i b l e s d u m o t e u r I V . à l a m e s u r e d e l a p u i s s a n c e d e s m o t e u r s A P C M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e le 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 2 4 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 7 3 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 1 1 o c t o b r e 1 9 7 6 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 E s p a g n e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 2 F i n l a n d e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 8 F r a n c e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 2 G r a n d e - B r e t a g n e 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 5 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 6 I t a l i e 6 a v r i l 1 9 7 4 L u x e m b o u r g l e t o c t o b r e 1 9 8 3 P a y s - B a s 2 0 m a i 1 9 7 5 P o l o g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 5 j a n v i e r 1 9 8 5 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 8 9P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X I X R è g l e m e n t n ° 2 5 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s a p p u i s - t ê t e i n c o r p o r é s o u n o n d a n s l e s s i è g e s d e s v é h i c u l e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 2 5 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s parties D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 7 3 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 2 9 j u i n 1 9 7 9 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 1 8 j u i n 1 9 8 4 F i n l a n d e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 8 F r a n c e 1 e r m a r s 1 9 7 2 G r a n d e - B r e t a g n e 1 1 f é v r i e r 1 9 7 3 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 2 1 m a r s 1 9 9 3 I t a l i e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 7 8 L u x e m b o u r g t e r m a i 1 9 8 4 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s l e r m a r s 1 9 7 2 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 Russie 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 9 0 t „ � �P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X R è g l e m e n t n ° 2 7 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s t r i a n g l e s d e p r é s i g n a l i s a t i o n M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 2 7 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 2 f é v r i e r 1 9 8 8 A u t r i c h e 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 8 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 8 j u i l l e t 1 9 7 3 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 2 1 o c t o b r e 1 9 7 4 F i n l a n d e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 F r a n c e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 2 G r a n d e - B r e t a g n e 1 3 j a n v i e r 1 9 7 4 H o n g r i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 6 I t a l i e 6 a v r i l 1 9 7 4 L u x e m b o u r g 2 8 a o û t 1 9 9 0 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 2 P o l o g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 R o u m a n i e l e z j u i l l e t 1 9 7 7 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v é n i e 1 " o c t o b r e 1 9 9 4 S u è d e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 2 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 6 m a i 1 9 9 5 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 9 1P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X I R è g l e m e n t n ° 2 8 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s a v e r t i s s e u r s s o n o r e s e t d e s a u t o m o b i l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s i g n a l i s a t i o n s o n o r e M i s e n a p p l i c a t i o n p a r la S u i s s e le 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 2 8 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 2 5 o c t o b r e 1 9 7 5 A u t r i c h e 3 0 m a i 1 9 8 1 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 1 1 o c t o b r e 1 9 7 6 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E s p a g n e 1 5 j a n v i e r 1 9 7 3 F i n l a n d e 5 j u i l l e t 1 9 8 8 F r a n c e 1 5 j a n v i e r 1 9 7 3 G r a n d e - B r e t a g n e l e " j u i n 1 9 7 5 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 6 I t a l i e 2 6 a o û t 1 9 7 3 L u x e m b o u r g l e r m a i 1 9 8 4 Norvège 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 2 1 j u i n 1 9 8 5 P o l o g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 Slovaquie l e ' j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 8 j u i n 1 9 7 3 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e l e r a v r i l 1 9 8 5 t l L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 9 2 t � �P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X I I R è g l e m e n t n ° 2 9 a n n e x é à l ' A c c o r d l ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n d e s o c c u p a n t s d ' u n e c a b i n e d e v é h i c u l e u t i l i t a i r e M i s e n a p p l i c a t i o n p a r la S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 2 9 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 1 5 j u i n 1 9 7 4 D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 F i n l a n d e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 8 F r a n c e 2 2 o c t o b r e 1 9 8 8 H o n g r i e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 L u x e m b o u r g 2 8 a o û t 1 9 9 0 N o r v è g e 2 4 m a i 1 9 9 3 P a y s - B a s 1 5 j u i n 1 9 7 4 P o l o g n e 3 j u i n 1 9 9 0 R o u m a n i e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 9 3P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X I I I R è g l e m e n t n ° 3 0 a n n e x é à l ' A c c o r d P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p n e u m a t i q u e s p o u r a u t o m o b i l e s e t l e u r s r e m o r q u e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 3 0 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 G r è c e 3 d e c e m b r e 1 9 9 5 S l o v a q u i e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 8 4 9 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 2 0 0 , 1 9 8 7 1 1 8 5 e t 1 9 9 0 1 7 6 9 . 2 1 9 4P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x véhicules à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X I V R è g l e m e n t n ° 3 1 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p r o j e c t e u r s a u t o m o b i l e s c o n s t i t u é s p a r d e s b l o c s o p t i q u e s h a l o g è n e s ( « s e a l e d b e a m » u n i t ) ( B l o c o p t i q u e S B H ) é m e t t a n t u n f a i s c e a u - c r o i s e m e n t a s y m é t r i q u e e t / o u u n f a i s c e a u - r o u t e M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e le 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 3 1 l e t e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n D a n e m a r k 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 F i n l a n d e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 G r a n d e - B r e t a g n e l e z m a i 1 9 7 5 H o n g r i e 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 9 N o r v è g e 2 4 m a i 1 9 9 3 P a y s - B a s 6 j u i l l e t 1 9 7 5 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 S u è d e l e r m a i 1 9 7 5 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 9 5P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X V R è g l e m e n t n ° 3 2 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e c o m p o r t e m e n t d e l a s t r u c t u r e d u v é h i c u l e h e u r t é e n c a s d e c o l l i s i o n p a r l ' a r r i è r e M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 3 2 l e 1 e ß a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 2 D a n e m a r k 1 8 n o v e m b r e 1 9 7 9 F i n l a n d e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 8 F r a n c e 1 0 s e p t e m b r e 1 9 7 8 G r a n d e - B r e t a g n e l e r j u i l l e t 1 9 7 5 I t a l i e l e r n o v e m b r e 1 9 7 6 L u x e m b o u r g l e r o c t o b r e 1 9 8 5 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 2 1 j u i n 1 9 8 5 R o u m a n i e 5 j u i n 1 9 8 1 Russie 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e 1 j a n v i e r 1 9 9 3 S u è d e l e t j u i l l e t 1 9 7 5 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 Berne. 2 1 9 6P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X V I R è g l e m e n t n ° 3 3 a n n e x é à l ' A c c o r d ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e c o m p o r t e m e n t d e l a s t r u c t u r e d u v é h i c u l e h e u r t é e n c a s d e c o l l i s i o n f r o n t a l e M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 3 3 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 2 D a n e m a r k 1 8 n o v e m b r e 1 9 7 9 F i n l a n d e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 8 F r a n c e 1 0 s e p t e m b r e 1 9 7 8 G r a n d e - B r e t a g n e l e r j u i l l e t 1 9 7 5 I t a l i e l e i n o v e m b r e 1 9 7 6 L u x e m b o u r g t e r o c t o b r e 1 9 8 5 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 2 1 j u i n 1 9 8 5 R o u m a n i e 5 j u i n 1 9 8 1 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S u è d e t e r j u i l l e t 1 9 7 5 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 9 7P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X V I I R è g l e m e n t n ° 3 7 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s l a m p e s à i n c a n d e s c e n c e d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s d a n s l e s f e u x h o m o l o g u é s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e le 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 3 7 l e t e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e l e i f é v r i e r 1 9 7 8 A u t r i c h e 8 j a n v i e r 1 9 8 2 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 6 o c t o b r e 1 9 7 8 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 4 m a r s 1 9 7 8 E s p a g n e 2 6 j a n v i e r 1 9 8 0 F i n l a n d e l e t f é v r i e r 1 9 7 8 F r a n c e 3 j u i l l e t 1 9 7 8 G r a n d e - B r e t a g n e 2 a v r i l 1 9 7 8 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 9 I t a l i e 1 5 a o û t 1 9 7 8 L u x e m b o u r g t e r o c t o b r e 1 9 8 5 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s l e t f é v r i e r 1 9 7 8 P o l o g n e t e r a o û t 1 9 8 3 R o u m a n i e 3 1 a o û t 1 9 7 9 Russie 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e ' j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 1 4 j u i n 1 9 8 3 ' ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 9 8P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X V I I I R è g l e m e n t n ° 3 8 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - b r o u i l l a r d a r r i è r e p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e u r s r e m o r q u e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 3 8 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 3 1 d é L e t t t b r e 1 9 7 8 A u t r i c h e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 0 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 2 9 j u i n 1 9 7 9 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k l e t a o û t 1 9 7 8 E s p a g n e l e 1 a o û t 1 9 7 8 F i n l a n d e 1 0 a o û t 1 9 8 2 F r a n c e I n a o û t 1 9 7 8 G r a n d e - B r e t a g n e 3 a v r i l 1 9 7 9 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 9 I t a l i e 1 5 j a n v i e r 1 9 7 9 L u x e m b o u r g 4 o c t o b r e 1 9 8 7 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s l e ` a o û t 1 9 7 8 P o l o g n e 4 m a r s 1 9 8 8 R o u m a n i e 5 j u i n 1 9 8 1 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e l e i j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 4 j u i l l e t 1 9 8 3 I ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 1 9 9P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s aux v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X I X R è g l e m e n t n ° 4 4 a n n e x é à l ' A c c o r d s ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s d i s p o s i t i f s d e r e t e n u e p o u r e n f a n t s à b o r d d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ( « d i s p o s i t i f s d e r e t e n u e p o u r e n f a n t s » ) M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 4 4 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 2 3 m a r s 1 9 8 4 A u t r i c h e 2 8 j u i l l e t 1 9 8 7 B e l g i q u e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 2 D a n e m a r k 2 4 m a i 1 9 8 1 E s p a g n e 2 a v r i l 1 9 9 6 F i n l a n d e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 F r a n c e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 G r a n d e - B r e t a g n e t e r f é v r i e r 1 9 8 1 H o n g r i e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 I t a l i e 2 9 j a n v i e r 1 9 8 9 L u x e m b o u r g l e r m a i 1 9 8 4 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s l e t f é v r i e r 1 9 8 1 R o u m a n i e 3 f é v r i e r 1 9 8 4 S l o v a q u i e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S u è d e 1 3 j u i n 1 9 8 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 0 0P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x véhicules à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X X R è g l e m e n t n ° 4 9 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s m o t e u r s à a l l u m a g e p a r c o m p r e s s i o n ( A P C ) e t d e s v é h i c u l e s é q u i p é s d e m o t e u r s A P C e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e p o l l u a n t s p a r l e m o t e u r M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 4 9 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 5 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 2 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 F i n l a n d e 2 2 m a i 1 9 8 9 F r a n c e 1 5 a v r i l 1 9 8 2 G r a n d e - B r e t a g n e 6 j u i l l e t 1 9 8 7 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 2 6 m a r s 1 9 8 4 I t a l i e 2 2 m a r s 1 9 8 5 L u x e m b o u r g l e t m a i 1 9 8 4 P a y s - B a s 2 8 o c t o b r e 1 9 8 3 P o l o g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 R o u m a n i e 3 f é v r i e r 1 9 8 4 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 S l o v a q u i e 1 e t . j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e i j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 5 j a n v i e r 1 9 8 5 N 3 8 4 9 2 t ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 Berne. 2 2 0 1P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X X I R è g l e m e n t n ° 5 0 a n n e x é à l ' A c c o r d I ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - p o s i t i o n a v a n t , d e s f e u x - p o s i t i o n a r r i è r e , d e s f e u x - s t o p , d e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n e t d e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e d e l a p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n a r r i è r e p o u r l e s c y c l o m o t e u r s , l e s m o t o c y c l e s e t l e s v é h i c u l e s y a s s i m i l é s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r la S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 5 0 l e P r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s a e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 5 o c t o b r e 1 9 8 6 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 5 j u i l l e t 1 9 8 3 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 E s p a g n e 9 j u i n 1 9 9 2 F i n l a n d e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 F r a n c e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 G r a n d e - B r e t a g n e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 3 H o n g r i e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 I t a l i e l e ' j u i n 1 9 8 2 L u x e m b o u r g 2 8 a o û t 1 9 9 0 P a y s - B a s 1 " j u i n 1 9 8 2 R o u m a n i e 3 f é v r i e r 1 9 8 4 R u s s i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 Slovaquie l e ' j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e ' j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 5 m a i 1 9 8 5 N 3 8 4 9 2 � l L e t e x t e d u R e g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 0 2P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s R è g l e m e n t n ° 5 4 a n n e x é à l ' A c c o r d P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p n e u m a t i q u e s p o u r v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s e t l e u r s r e m o r q u e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 5 4 l e t e r a v r i l 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t s ) E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 P o l o g n e 6 j u i n 1 9 9 2 P o r t u g a l 1 1 a o û t 1 9 8 9 S l o v a q u i e 1 " j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 8 4 9 2 t l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e e t r e c t i f i e ( P o r t u g a l ) c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 1 7 0 6 e t 1 9 9 0 1 7 6 9 . 2 2 0 3P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X X I I I R è g l e m e n t n ° 5 5 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p i è c e s m é c a n i q u e s d ' a t t e l a g e d e s e n s e m b l e s d e v é h i c u l e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 5 5 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 5 j u i l l e t 1 9 8 3 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 F i n l a n d e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 G r a n d e - B r e t a g n e 2 7 a v r i l 1 9 9 0 H o n g r i e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 I t a l i e l e C m a r s 1 9 8 3 P a y s - B a s l e r m a r s 1 9 8 3 P o l o g n e 6 j u i n 1 9 9 2 R o u m a n i e 3 f é v r i e r 1 9 8 4 R u s s i e 1 " j a n v i e r 1 9 8 8 S l o v a q u i e 1 e C j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 8 j a n v i e r 1 9 9 0 N 3 8 4 9 2 t > L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 0 4P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s XXXIV R è g l e m e n t n ° 5 6 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p r o j e c t e u r s p o u r c y c l o m o t e u r s e t v é h i c u l e s y a s s i m i l é s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e le 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 5 6 l e l e t ' a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 5 o c t o b r e 1 9 8 6 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 7 a o û t 1 9 9 0 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 E s p a g n e 8 m a i 1 9 9 3 F i n l a n d e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 F r a n c e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 6 G r a n d e - B r e t a g n e 2 7 a v r i l 1 9 9 0 1 l o n g r i c 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 I t a l i e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 3 L u x e m b o u r g 2 8 a o û t 1 9 9 0 P a y s - B a s 1 5 j u i n 1 9 8 3 R o u m a n i e 6 m a i 1 9 9 6 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 S l o v a q u i e l e L j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e l e r a v r i l 1 9 8 5 N 3 8 4 9 2 t ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 0 5P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x véhicules à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X X V R è g l e m e n t n ° 5 7 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p r o j e c t e u r s p o u r m o t o c y c l e s e t v é h i c u l e s y a s s i m i l é s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 5 7 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 5 o c t o b r e 1 9 8 6 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 7 a o û t 1 9 9 0 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 F i n l a n d e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 F r a n c e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 6 G r a n d e - B r e t a g n e 2 7 a v r i l 1 9 9 0 H o n g r i e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 I t a l i e 1 5 j u i n 1 9 8 3 L u x e m b o u r g 2 8 a o û t 1 9 9 0 P a y s - B a s 1 5 j u i n 1 9 8 3 R o u m a n i e 6 m a i 1 9 9 6 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 S l o v a q u i e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 3 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e i j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e t e r a v r i l 1 9 8 5 N 3 8 4 9 2 I ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 Berne. 2 2 0 6P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X X V I R è g l e m e n t n ° 5 8 a n n e x é à l ' A c c o r d s ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n : I . d e s d i s p o s i t i f s a r r i è r e d e p r o t e c t i o n a n t i - e n c a s t r e m e n t I I . d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e m o n t a g n e d ' u n d i s p o s i t i f a r r i è r e d e p r o t e c t i o n a n t i - e n c a s t r e m e n t d ' u n t y p e h o m o l o g u é I I I . d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r p r o t e c t i o n c o n t r e l ' e n c a s t r e m e n t à l ' a r r i è r e M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e le 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 5 8 l e l e i a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 3 o c t o b r e 1 9 9 0 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 7 a o û t 1 9 9 0 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 F i n l a n d e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 F r a n c e l e i j u i l l e t 1 9 8 3 G r a n d e - B r e t a g n e 2 7 a v r i l 1 9 9 0 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 I t a l i e l e t j u i l l e t 1 9 8 3 L u x e m b o u r g 2 1 j a n v i e r 1 9 8 4 N o r v è g e 2 4 m a i 1 9 9 3 P a y s - B a s 2 m a i 1 9 8 8 P o l o g n e 6 j u i n 1 9 9 2 R o u m a n i e 5 a v r i l 1 9 8 5 R u s s i e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 Slovaquie l e 1 j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 3 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 8 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 0 7P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X X V I I R è g l e m e n t n ° 6 5 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x s p é c i a u x d ' a v e r t i s s e m e n t p o u r a u t o m o b i l e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 6 5 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 3 j u i l l e t 1 9 9 4 B e l g i q u e 7 a o û t 1 9 9 0 E s p a g n e 2 9 m a i 1 9 9 2 F i n l a n d e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 F r a n c e 1 5 j u i n 1 9 8 6 G r a n d e - B r e t a g n e 2 7 a v r i l 1 9 9 0 H o n g r i e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 I t a l i e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 1 5 j u i n 1 9 8 6 R o u m a n i e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 Russie 8 a v r i l 1 9 9 6 S u è d e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 8 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 6 m a i 1 9 9 5 N 3 8 4 9 2 t l L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 0 8P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X X X V I I I R è g l e m e n t n ° 6 6 a n n e x é à l ' A c c o r d s ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s d e g r a n d e c a p a c i t é p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e n c e q u i c o n c e r n e l a r é s i s t a n c e m é c a n i q u e d e l e u r s u p e r s t r u c t u r e M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 6 6 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 8 B e l g i q u e 7 a o û t 1 9 9 0 E s p a g n e 6 j u i n 1 9 9 2 F i n l a n d e 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 5 F r a n c e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 4 G r a n d e - B r e t a g n e l e t d é c e m b r e 1 9 8 7 H o n g r i e 1 ' d é c e m b r e 1 9 8 6 L u x e m b o u r g 2 1 j a n v i e r 1 9 9 4 N o r v è g e 2 4 m a i 1 9 9 3 P a y s - B a s 2 m a i 1 9 8 8 R o u m a n i e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 R u s s i e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 S u è d e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 0 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 6 m a i 1 9 9 5 � N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 0 9P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s M ' Y b ( R è g l e m c a t n ° 6 9 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p l a q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n a r r i è r e p o u r v é h i c u l e s l e n t s ( p a r c o n s t r u c t i o n ) e t l e u r s r e m o r q u e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 6 9 l e t e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 8 o c t o b r e 1 9 9 3 B e l g i q u e 1 5 m a i 1 9 8 7 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 F i n l a n d e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e 2 7 a v r i l 1 9 9 0 N o r v è g e 2 4 m a i 1 9 9 3 P a y s - B a s 1 5 m a i 1 9 8 7 R o u m a n i e 6 m a i 1 9 9 6 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 8 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 Y o u g o s l a v i e 1 8 a o û t 1 9 9 0 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 Berne. 2 2 1 0 �P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s XL R è g l e m e n t n ° 7 0 a n n e x é à l ' A c c o r d ) ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p l a q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n â r r i è r e p o u r v é h i c u l e s l o u r d s e t l o n g s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 7 0 l e P r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 3 B e l g i q u e 1 5 m a i 1 9 8 7 C r o a t i e 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 6 a o û t 1 9 9 0 F i n l a n d e 1 9 a v r i l 1 9 9 4 G r a n d e - B r e t a g n e 2 0 m a r s 1 9 9 0 I t a l i e 2 1 a o û t 1 9 8 8 P a y s - B a s 1 5 m a i 1 9 8 7 R o u m a n i e 6 m a i 1 9 9 6 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 S l o v é n i e 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 8 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 Y o u g o s l a v i e 1 8 a o û t 1 9 9 0 N 3 8 4 9 2 l l L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 1 1P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X L I R è g l e m e n t n ° 7 2 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p r o j e c t e u r s p o u r m o t o c y c l e s é m e t t a n t u n f a i s c e a u - c r o i s e m e n t a s y m é t r i q u e e t u n f a i s c e a u - r o u t e e t é q u i p é s d e l a m p e s h a l o g è n e s ( l a m p e s H S 1 ) M i s e n a p p l i c a t i o n p a r la S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 7 2 l e 1 e ß a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 9 a v r i l 1 9 9 4 B e l g i q u e 7 a o û t 1 9 9 0 F i n l a n d e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e 2 7 a v r i l 1 9 9 0 I t a l i e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 8 L u x e m b o u r g 2 8 a o û t 1 9 9 0 P a y s - B a s 1 5 f é v r i e r 1 9 8 8 R o u m a n i e 6 m a i 1 9 9 6 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 Berne. 2 2 1 2l � P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X L I I R è g l e m e n t n ° 7 3 a n n e x é à l ' A c c o r d » P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s , d e s r e m o r q u e s e t d e s s e m i - r e m o r q u e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r p r o t e c t i o n l a t é r a l e M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 7 3 l e P r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 7 a o û t 1 9 9 0 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 7 a o û t 1 9 9 0 F i n l a n d e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 F r a n c e 2 3 j u i l l e t 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e l e ' j a n v i e r 1 9 8 8 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 2 1 m a r s 1 9 9 3 I t a l i e 3 j u i l l e t 1 9 8 9 L u x e m b o u r g 2 1 j a n v i e r 1 9 9 4 N o r v è g e 2 4 m a i 1 9 9 3 P a y s - B a s l e ' j a n v i e r 1 9 8 8 R o u m a n i e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 S l o v a q u i e l e ' j a n v i e r 1 9 9 3 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 1 7 j u i l l e t 1 9 9 3 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 1 3P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X L I I I R è g l e m e n t n ° 7 6 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p r o j e c t e u r s p o u r c y c l o m o t e u r s é m e t t a n t u n f a i s c e a u - c r o i s e m e n t e t u n f a i s c e a u - r o u t e M i s e n a p p l i c a t i o n p a r la S u i s s e le 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 7 6 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 3 o c t o b r e 1 9 9 0 B e l g i q u e 7 a o û t 1 9 9 0 F i n l a n d e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e 2 7 a v r i l 1 9 9 0 H o n g r i e 6 j a n v i e r 1 9 9 1 P a y s - B a s 4 j u i l l e t 1 9 9 2 R o u m a n i e 6 m a i 1 9 9 6 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 S u è d e l e r j u i l l e t 1 9 8 8 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 Berne. 2 2 1 4P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X L I V R è g l e m e n t n ° 7 7 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x d e s t a t i o n n e m e n t p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 7 7 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 F i n l a n d e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 F r a n c e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e 2 7 a v r i l 1 9 9 0 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 6 j a n v i e r 1 9 9 1 I t a l i e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L u x e m b o u r g 2 1 j a n v i e r 1 9 9 4 P a y s - B a s 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 R o u m a n i e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 Russie 8 a v r i l 1 9 9 6 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 N 3 8 4 9 2 t ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 Berne. 2 2 1 5P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X L V R è g l e m e n t n ° 7 9 a n n e x é à l ' A c c o r d t l P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' é q u i p e m e n t d e d i r e c t i o n M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 7 9 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l t t u n g i i t , 9 f é ' a l e ' 1 9 9 2 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 7 a o û t 1 9 9 0 F i n l a n d e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 F r a n c e l e t d é c e m b r e 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e l e r d é c e m b r e 1 9 8 8 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 6 j a n v i e r 1 9 9 1 I t a l i e 3 j u i l l e t 1 9 8 9 L u x e m b o u r g 2 8 a o û t 1 9 9 0 N o r v è g e 2 4 m a i 1 9 9 3 P a y s - B a s 4 j u i l l e t 1 9 9 2 R o u m a n i e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 S l o v a q u i e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S u è d e 1 6 a o û t 1 9 9 3 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 1 6P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x véhicules à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X L V I R è g l e m e n t n ° 8 2 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p r o j e c t e u r s p o u r c y c l o m o t e u r s é q u i p é s d e l a m p e s h a l o g è n e s à i n c a n d e s c e n c e ( l a m p e s H S 2 ) M i s e n a p p l i c a t i o n p a r la S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 8 2 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 7 a o û t 1 9 9 0 F i n l a n d e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 G r a n d e - B r e t a g n e 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L u x e m b o u r g 2 8 a o û t 1 9 9 0 P a y s - B a s 1 7 m a r s 1 9 8 9 R o u m a n i e 6 m a i 1 9 9 6 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 S u è d e 1 7 m a r s 1 9 8 9 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 Berne. 2 2 1 7P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X L V I I R è g l e m e n t n ° 8 3 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' é m i s s i o n d e p o l l u a n t s s e l o n l e s e x i g e n c e s d u m o t e u r e n m a t i è r e d e c a r b u r a n t M i s e n a p p l i c a t i o n p a r la S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 8 3 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 B é l a r u s 2 j u i l l e t 1 9 9 5 B e l g i q u e 7 a o û t 1 9 9 0 E s p a g n e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 1 F i n l a n d e 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 5 F r a n c e 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 6 j a n v i e r 1 9 9 1 I t a l i e 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 L u x e m b o u r g 1 2 m a i 1 9 9 1 P a y s - B a s 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 P o l o g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 R o u m a n i e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 Russie 8 a v r i l 1 9 9 6 S l o v a q u i e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 1 e 1 o c t o b r e 1 9 9 4 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e 1 ' j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 0 j u i l l e t 1 9 9 1 N 3 8 4 9 2 t l L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 Berne. 2 2 1 8P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x véhicules à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X L V I I I R è g l e m e n t n ° 8 4 a n n e x é à l ' A c c o r d s ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s é q u i p é s d ' u n m o t e u r à c o m b u s t i o n i n t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e l a m e s u r e d e l a c o n s o m m a t i o n d e c a r b u r a n t M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 8 4 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 2 j a n v i e r 1 9 9 2 A u t r i c h e 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 0 B e l g i q u e 1 7 m a i 1 9 9 2 E s p a g n e 2 1 j a n v i e r 1 9 9 5 F i n l a n d e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 F r a n c e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 0 G r a n d e - B r e t a g n e 4 m a i 1 9 9 1 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 2 1 m a r s 1 9 9 3 I t a l i e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 0 L u x e m b o u r g 2 5 a o û t 1 9 9 2 N o r v è g e 2 4 m a i 1 9 9 3 P a y s - B a s 4 j u i l l e t 1 9 9 2 P o l o g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 R o u m a n i e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 S l o v a q u i e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 0 j u i l l e t 1 9 9 1 N 3 8 4 9 2 q L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 1 9P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x véhicules à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s X L I X R è g l e m e n t n ° 8 5 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n i n t e r n e d e s t i n é s à l a p r o p u l s i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d e s c a t é g o r i e s M e t N e n c e q u i c o n c e r n e l a m e s u r e d e l a p u i s s a n c e n e t t e M i s e n a p p l i c a t i o n p a r la S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 8 5 l e t e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 1 5 j u i n 1 9 9 2 B e l g i q u e 1 7 m a i 1 9 9 2 E s p a g n e 2 1 j a n v i e r 1 9 9 5 F i n l a n d e 1 2 a v r i l 1 9 9 1 F r a n c e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 G r a n d e - B r e t a g n e 4 m a i 1 9 9 1 G r è c e 3 d é c e m b r e 1 9 9 5 H o n g r i e 2 1 m a r s 1 9 9 3 I t a l i e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L u x e m b o u r g 8 m a r s 1 9 9 3 N o r v è g e 2 4 m a i 1 9 9 3 P a y s - B a s 4 j u i l l e t 1 9 9 2 P o l o g n e 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 R o u m a n i e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 R u s s i e 8 a v r i l 1 9 9 6 Slovaquie 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e i e r j a n v i e r 1 9 9 3 Y o u g o s l a v i e 2 0 j u i l l e t 1 9 9 1 N 3 8 4 9 2 t l L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 2 0P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s L R è g l e m e n t n ° 8 8 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p n e u s r é t r o r é f l é c h i s s a n t s p o u r v é h i c u l e s à d e u x r o u e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 8 8 l e l e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B e l g i q u e 1 0 a v r i l 1 9 9 1 F i n l a n d e 1 9 a v r i l 1 9 9 4 N o r v è g e 2 4 m a i 1 9 9 3 P a y s - B a s 1 0 a v r i l 1 9 9 1 S u è d e 1 6 a o û t 1 9 9 3 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 2 2 1P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s à r o u e s R O 1 9 9 6 e t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s h o m o l o g a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s L I R è g l e m e n t n ° 9 1 a n n e x é à l ' A c c o r d � ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - p o s i t i o n l a t é r a u x p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e u r s r e m o r q u e s M i s e n a p p l i c a t i o n p a r la S u i s s e le 2 f é v r i e r 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 9 1 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n A l l e m a g n e 3 j u i l l e t 1 9 9 4 F i n l a n d e 3 a v r i l 1 9 9 4 F r a n c e 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 G r a n d e - B r e t a g n e 2 0 f é v r i e r 1 9 9 4 I t a l i e 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 P a y s - B a s 1 5 o c t o b r e 1 9 9 3 R o u m a n i e 6 m a i 1 9 9 6 Russie 8 a v r i l 1 9 9 6 S l o v a q u i e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 3 S u è d e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 3 S u i s s e 2 f é v r i e r 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 6 m a i 1 9 9 5 N 3 8 4 9 2 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 Berne. 2 2 2 2A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n ( n ° 1 7 3 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d'insolvabilité d e l e u r e m p l o y e u r d u l e i d é c e m b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 m a i 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n ( n ° 1 7 3 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r , a d o p t é e l e 2 3 j u i n 1 9 9 2 p a r l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l o r s d e s a 7 9 e s e s s i o n , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r e n f o r m u l a n t l a r é s e r v e s u i v a n t e : c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 , l a S u i s s e e x c l u t d e s p a r t i e s I I e t I I I d e l a c o n v e n t i o n l e s p e r s o n n e s q u i , e n q u a l i t é d ' a s s o c i é , d e m e m b r e d ' u n o r g a n e d i r i g e a n t d e l ' e n t r e p r i s e o u e n c o r e d e d é t e n t e u r d ' u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e à l ' e n t r e p r i s e , f i x e n t o u p e u v e n t i n f l u e n c e r c o n s i d é r a b l e m e n t l e s d é c i s i o n s q u e p r e n d l ' e m p l o y e u r ; i l e n v a d e m ê m e d e s c o n j o i n t s d e c e s p e r s o n n e s q u i s o n t o c c u p é s d a n s l ' e n t r e p r i s e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , Z e f d é c e m b r e 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 6 7 4 5 ' ) F F 1 9 9 4 I I I 4 8 1 1 9 9 6 - 3 5 7 2 2 2 3C o n v e n t i o n n ° 1 7 3 T e x t e o r i g i n a l c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r C o n c l u e à G e n è v e l e 2 5 j u i n 1 9 9 2 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 4 ' ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 6 j u i n 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 6 j u i n 1 9 9 6 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , C o n v o q u é e à G e n è v e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , e t s ' y é t a n t r é u n i e l e 3 j u i n 1 9 9 2 e n s a s o i x a n t e - d i x - n e u v i è m e s e s s i o n ; S o u l i g n a n t l ' i m p o r t a n c e d e l a p r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r e t r a p p e l a n t l e s d i s p o s i t i o n s y r e l a t i v e s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a c o n v e n t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d u s a l a i r e , 1 9 4 9 , e t d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a c o n v e n t i o n s u r l a r é p a r a t i o n d e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l , 1 9 2 5 ; N o t a n t q u e , d e p u i s l ' a d o p t i o n d e l a c o n v e n t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d u s a l a i r e , 1 9 4 9 , u n e p l u s g r a n d e i m p o r t a n c e a é t é a c c o r d é e a u r e d r e s s e m e n t d e s e n t r e p r i s e s i n s o l v a b l e s e t q u e , c o m p t e t e n u d e s c o n s é q u e n c e s s o c i a l e s e t é c o n o m i q u e s d e l ' i n s o l v a b i l i t é , d e s e f f o r t s d e v r a i e n t ê t r e f a i t s a u t a n t q u e p o s s i b l e p o u r r e d r e s s e r l e s e n t r e p r i s e s e t s a u v e g a r d e r l ' e m p l o i ; N o t a n t q u e , d e p u i s l ' a d o p t i o n d e s d i t e s n o r m e s , d ' i m p o r t a n t s d é v e l o p p e m e n t s o n t e u l i e u d a n s l a l é g i s l a t i o n e t l a p r a t i q u e d e n o m b r e u x M e m b r e s d a n s l e s e n s d ' u n e a m é l i o r a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r , e t c o n s i d é r a n t q u ' i l s e r a i t o p p o r t u n q u e l a C o n f é r e n c e a d o p t e d e n o u v e l l e s n o r m e s r e l a t i v e s a u x c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s ; A p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r d i v e r s e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r , q u e s t i o n q u i c o n s t i t u e l e q u a t r i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é q u e c e s p r o p o s i t i o n s p r e n d r a i e n t l a f o r m e d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , a d o p t e , c e v i n g t - t r o i s i è m e jour d e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d o u z e , l a c o n v e n t i o n c i - a p r è s , q u i s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r , 1 9 9 2 . P a r t i e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e t e r m e « i n s o l v a b i l i t é » d é s i g n e l e s s i t u a t i o n s o ù , e n c o n f o r m i t é a v e c l a l é g i s l a t i o n e t l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , u n e R S 0 . 8 2 2 . 7 2 7 3 1 ) R O 1 9 9 6 2 2 2 3 2 2 2 4 1 9 9 6 - 3 5 8P r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r R O 1 9 9 6 p r o c é d u r e p o r t a n t s u r l e s a c t i f s d ' u n e m p l o y e u r e t t e n d a n t à r e m b o u r s e r c o l l e c - t i v e m e n t s e s c r é a n c i e r s a é t é o u v e r t e . 2 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , t o u t M e m b r e p e u t é t e n d r e l e t e r m e « i n s o l v a b i l i t é » à d ' a u t r e s s i t u a t i o n s o ù l e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s n e p e u v e n t ê t r e p a y é e s e n r a i s o n d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' e m p l o y e u r , p a r e x e m p l e l o r s q u e l e m o n t a n t d e s a c t i f s d e l ' e m p l o y e u r e s t r e c o n n u c o m m e é t a n t i n s u f f i s a n t p o u r j u s t i f i e r l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e d ' i n s o l v a b i l i t é . 3 . L a m e s u r e d a n s l a q u e l l e l e s a c t i f s d ' u n e m p l o y e u r s o n t a s s u j e t t i s a u x p r o c é - d u r e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 s e r a d é t e r m i n é e p a r l a l é g i s l a t i o n o u l a p r a t i q u e n a t i o n a l e . A r t i c l e 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é e s p a r v o i e d e l é g i s l a t i o n o u p a r t o u s a u t r e s m o y e n s c o n f o r m e s à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e . A r t i c l e 3 1 . T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d o i t a c c e p t e r s o i t l e s o b l i g a - t i o n s d e l a p a r t i e I I , p r é v o y a n t l a p r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s a u m o y e n d ' u n p r i v i l è g e , s o i t l e s o b l i g a t i o n s d e l a p a r t i e I I I , p r é v o y a n t l a p r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s p a r u n e i n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e , s o i t l e s o b l i g a t i o n s d e s p a r t i e s I I e t I I I . C e c h o i x d o i t ê t r e i n d i q u é d a n s u n e d é c l a r a t i o n a c - c o m p a g n a n t l a r a t i f i c a t i o n . 2 . T o u t M e m b r e q u i n ' a a c c e p t é i n i t i a l e m e n t q u e l e s o b l i g a t i o n s d e l a p a r t i e I I o u d e l a p a r t i e I I I d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t , p a r l a s u i t e , p a r u n e d é c l a r a t i o n c o m m u n i q u é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , é t e n d r e s o n a c c e p t a t i o n à l ' a u t r e p a r t i e . 3 . T o u t M e m b r e q u i a c c e p t e l e s o b l i g a t i o n s d e s d e u x p a r t i e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l - l e u r s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s , l i m i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p a r t i e I I I à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e t r a v a i l l e u r s e t à c e r t a i n e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e ; c e t t e l i m i t a t i o n d o i t ê t r e s p é c i f i é e d a n s l a d é c l a r a t i o n d ' a c c e p t a t i o n . 4 . ' l b u t M e m b r e a y a n t l i m i t é s o n a c c e p t a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e l a p a r t i e I I I c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t d o i t , d a n s l e p r e m i e r r a p p o r t q u ' i l s o u m e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n 1 ) d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u T r a v a i l , d o n n e r l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l a l i m i t é s o n a c c e p t a t i o n . D a n s l e s r a p p o r t s u l t é r i e u r s , i l d e v r a f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x - t e n s i o n é v e n t u e l l e d e l a p r o t e c t i o n r é s u l t a n t d e l a p a r t i e I I I d e l a c o n v e n t i o n à d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d e t r a v a i l l e u r s o u à d ' a u t r e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e . ' ) R S 0 . 8 2 0 . 1 ; R O 1 9 4 8 8 9 2 2 2 2 5P r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r R O 1 9 9 6 5 . T o u t M e m b r e q u i a a c c e p t é l e s o b l i g a t i o n s d e s p a r t i e s I I e t I I I d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l - l e u r s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s , e x c l u r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p a r t i e I I l e s c r é a n c e s p r o t é g é e s e n v e r t u d e l a p a r t i e I I I . 6 . L ' a c c e p t a t i o n p a r u n M e m b r e d e s o b l i g a t i o n s d e l a p a r t i e I I d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n m e t f i n d e p l e i n d r o i t a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t p o u r l u i d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a c o n v e n t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d u s a l a i r e , 1 9 4 9 . 7 . T o u t M e m b r e q u i n ' a a c c e p t é q u e l e s o b l i g a t i o n s d e l a p a r t i e I I I d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t , p a r u n e d é c l a r a t i o n c o m m u n i q u é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , m e t t r e f i n a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t p o u r l u i d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a c o n v e n t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d u s a l a i r e , 1 9 4 9 , p o u r c e q u i e s t d e s c r é a n c e s p r o t é g é e s e n v e r t u d e l a p a r t i e I I I . A r t i c l e 4 1 . S o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e s u i v a n t e t , l e c a s é c h é a n t , d e s l i m i t a t i o n s i n t r o d u i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u s l e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s e t à t o u t e s l e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s , e x c l u r e d e l a p a r t i e I I o u d e l a p a r t i e I I I , o u d e s d e u x p a r t i e s , d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , d e s c a t é g o r i e s d é t e r m i n é e s d e t r a v a i l l e u r s , e n p a r t i c u l i e r l e s a g e n t s p u b l i c s , e n r a i s o n d e l a n a t u r e p a r t i c u l i è r e d e l e u r r e l a t i o n d ' e m p l o i , o u s ' i l e x i s t e d ' a u t r e s g a r a n t i e s q u i l e u r o f f r e n t u n e p r o t e c t i o n é q u i v a l a n t à c e l l e r é s u l t a n t d e l a c o n v e n t i o n . 3 . T o u t M e m b r e q u i s e p r é v a u t d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t d o i t , d a n s s e s r a p p o r t s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s s u r c e s e x c e p t i o n s e t e n d o n n e r l e s r a i s o n s . P a r t i e I I P r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s a u m o y e n d ' u n p r i v i l è g e C r é a n c e s p r o t é g é e s A r t i c l e 5 E n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d ' u n e m p l o y e u r , l e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s a u t i t r e d e l e u r e m p l o i d o i v e n t ê t r e p r o t é g é e s p a r u n p r i v i l è g e , d e s o r t e q u ' e l l e s s o i e n t p a y é e s s u r l e s a c t i f s d e l ' e m p l o y e u r i n s o l v a b l e a v a n t q u e l e s c r é a n c i e r s n o n p r i v i l é g i é s p u i s s e n t s e f a i r e p a y e r l e u r q u o t e - p a r t . � J 2 2 2 6� � P r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r R O 1 9 9 6 A r t i c l e 6 L e p r i v i l è g e d o i t p o r t e r a u m o i n s s u r l e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s : a ) a u t i t r e d e s s a l a i r e s a f f é r e n t s à u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , q u i n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à t r o i s m o i s , p r é c é d a n t l ' i n s o l v a b i l i t é o u l a c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d ' e m p l o i ; b ) a u t i t r e d e s c o n g é s p a y é s d u s e n r a i s o n d u t r a v a i l e f f e c t u é d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e e s t s u r v e n u e l ' i n s o l v a b i l i t é o u l a c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d ' e m p l o i , a i n s i q u e d a n s l ' a n n é e p r é c é d e n t e ; c ) a u t i t r e d e s m o n t a n t s d u s p o u r d ' a u t r e s a b s e n c e s r é m u n é r é e s a f f é r e n t e s à u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , q u i n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à t r o i s m o i s , p r é c é d a n t l ' i n s o l v a b i l i t é o u l a c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d ' e m p l o i ; d ) a u t i t r e d ' i n d e m n i t é s d e d é p a r t q u i s o n t d u e s a u x t r a v a i l l e u r s à l ' o c c a s i o n d e l a c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d ' e m p l o i . L i m i t a t i o n s A r t i c l e 7 1 . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t l i m i t e r l ' é t e n d u e d u p r i v i l è g e d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s à u n m o n t a n t p r e s c r i t q u i n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à u n s e u i l s o c i a l e m e n t a c c e p t a b l e . 2 . L o r s q u e l e p r i v i l è g e d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e s t a i n s i l i m i t é , c e m o n t a n t d o i t ê t r e a j u s t é e n t a n t q u e d e b e s o i n p o u r e n m a i n t e n i r l a v a l e u r . R a n g d u p r i v i l è g e A r t i c l e 8 1 . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d o i t p l a c e r l e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s à u n r a n g d e p r i v i l è g e p l u s é l e v é q u e l a p l u p a r t d e s a u t r e s c r é a n c e s p r i v i l é g i é e s , e t e n p a r t i - c u l i e r c e l l e s d e l ' E t a t e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e . 2 . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s s o n t p r o t é g é e s p a r u n e i n s t i t u - t i o n d e g a r a n t i e c o n f o r m é m e n t à l a p a r t i e I I I d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s c r é a n c e s a i n s i p r o t é g é e s p e u v e n t ê t r e p l a c é e s à u n r a n g d e p r i v i l è g e m o i n s é l e v é q u e c e l l e s d e l ' E t a t e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e . P a r t i e I I I P r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s p a r u n e i n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e P r i n c i p e s g é n é r a u x A r t i c l e 9 L e p a i e m e n t d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s à l ' é g a r d d e l e u r e m p l o y e u r , a u t i t r e d e l e u r e m p l o i , d o i t ê t r e g a r a n t i p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e l o r s q u ' i l n e p e u t ê t r e e f f e c t u é p a r l ' e m p l o y e u r e n r a i s o n d e s o n i n s o l v a b i l i t é . 2 2 2 7P r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 0 D a n s l a m i s e e n o e u v r e d e l a p r é s e n t e p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n , t o u t M e m b r e p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s , a d o p t e r l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r é v i t e r l e s a b u s p o s s i b l e s . A r t i c l e 1 1 1 . L e s m o d a l i t é s d ' o r g a n i s a t i o n , d e g e s t i o n , d e f o n c t i o n n e m e n t e t d e f i n a n c e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d e g a r a n t i e d o i v e n t ê t r e d é t e r m i n é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 . 2 . L e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n ' e m p ê c h e p a s u n M e m b r e , c o n f o r m é m e n t à s e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t s e s b e s o i n s , d e p e r m e t t r e à d e s c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s d e f o u r n i r l a p r o t e c t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 9 , p o u r v u q u ' e l l e s p r é s e n t e n t l e s g a r a n t i e s s u f f i s a n t e s . C r é a n c e s p r o t é g é e s p a r u n e i n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e A r t i c l e 1 2 L e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s p r o t é g é e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n d o i v e n t c o m p r e n d r e a u m o i n s : a ) l e s c r é a n c e s a u t i t r e d e s s a l a i r e s a f f é r e n t s à u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , q u i n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à h u i t s e m a i n e s , p r é c é d a n t l ' i n s o l v a b i l i t é o u l a c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d ' e m p l o i ; b ) l e s c r é a n c e s a u t i t r e d e s c o n g é s p a y é s d u s e n r a i s o n d u t r a v a i l e f f e c t u é p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , q u i n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à s i x m o i s , p r é c é d a n t l ' i n s o l v a b i l i t é o u l a c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d ' e m p l o i ; c ) l e s c r é a n c e s a u t i t r e d e s m o n t a n t s d u s p o u r d ' a u t r e s a b s e n c e s r é m u n é r é e s a f f é r e n t e s à u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , q u i n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à h u i t s e m a i n e s , p r é c é d a n t l ' i n s o l v a b i l i t é o u l a c e s s a t i o n d e l a r e l a t i o n d ' e m p l o i ; d ) l e s i n d e m n i t é s d e d é p a r t d u e s a u x t r a v a i l l e u r s à l ' o c c a s i o n d e l a c e s s a t i o n d e l e u r r e l a t i o n d ' e m p l o i . A r t i c l e 1 3 1 . L e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s p r o t é g é e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n p e u v e n t ê t r e l i m i t é e s à u n m o n t a n t p r e s c r i t q u i n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à u n s e u i l s o c i a l e m e n t a c c e p t a b l e . 2 . L o r s q u e l e s c r é a n c e s p r o t é g é e s s o n t a i n s i l i m i t é e s , c e m o n t a n t d o i t ê t r e a j u s t é e n t a n t q u e d e b e s o i n p o u r e n m a i n t e n i r l a v a l e u r . � 2 2 2 8P r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r R O 1 9 9 6 P a r t i e I V D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 4 L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n r é v i s e , d a n s l a m e s u r e s p é c i f i é e à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e s 6 e t 7 c i - d e s s u s , l a c o n v e n t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d u s a l a i r e , 1 9 4 9 , q u i r e s t e c e p e n d a n t o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n d e s M e m b r e s . A r t i c l e 1 5 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é e s . A r t i c l e 1 6 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e M e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 1 7 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a - t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t , p a r l a s u i t e , p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 8 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 2 2 9P r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r R O 1 9 9 6 2 . E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e u x i è m e r a t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l ' a t t e n - t i o n d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 1 9 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 2 0 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . A r t i c l e 2 1 1 . A u c a s o ù l a C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) l a r a t i f i c a t i o n p a r u n M e m b r e d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , n o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 1 7 c i - d e s s u s , d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o u v e l l e c o n v e n - t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n d e s M e m b r e s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a i t e n t o u t c a s e n v i g u e u r d a n s s a f o r m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t q u i n e r a t i f i e r a i e n t p a s l a c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . A r t i c l e 2 2 L e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e d u t e x t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 7 4 5 2 2 3 0 � ' )P r o t e c t i o n d e s c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l e u r e m p l o y e u r R O 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 6 j u i n 1 9 9 6 A u s t r a l i e 1 ) 8 j u i n 1 9 9 4 8 j u i n 1 9 9 5 E s p a g n e ' ) 1 6 m a i 1 9 9 5 1 6 m a i 1 9 9 6 F i n l a n d e ' ) 2 0 j u i n 1 9 9 4 2 0 j u i n 1 9 9 S L i t u a n i e ' ) 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 5 M e x i q u e ' ) 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 8 j u i n 1 9 9 5 S u i s s e ' ) 1 6 j u m 1 9 9 1 6 j u i n 1 9 9 6 D é c l a r a t i o n s A u s t r a l i e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , l e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n a a c c e p t é l e s o b l i g a t i o n s d e l a p a r t i e I I . E s p a g n e L ' E s p a g n e a a c c e p t é l e s o b l i g a t i o n s d e s p a r t i e s I I ( à l ' e x c e p t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e ) e t I I I ( à l ' e x c e p t i o n d e s d o m e s t i q u e s ) . F i n l a n d e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A u s t r a l i e . L i t u a n i e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A u s t r a l i e . M e x i q u e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A u s t r a l i e . S u i s s e L a r a t i f i c a t i o n e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n , a u x t e r m e s d e l a q u e l l e l a S u i s s e a c c e p t e l e s p a r t i e s I I e t I I I d e l a c o n v e n t i o n e t e n t e n d f a i r e u s a g e d e l a p o s s i b i l i t é d ' e x c l u s i o n p r é v u e a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e l a c o n v e n t i o n . N 3 6 7 4 5 t > D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 2 3 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rE r r a t a O r d o n n a n c e d u D F F C E s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 ; R O 1 9 9 6 1 7 3 Abréviation d u t i t r e A u h e u d e : O D S T L i r e : O D S T C 2 5 j u i n 1 9 9 6 R 3 8 5 7 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 2 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-27 vom 16.07.1996 (S. 2113-2232) RO-1996-27 du 16.07.1996 (p. 2113-2232) RU-1996-27 del 16.07.1996 (p. 2113-2232) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 27 Cahier Numero Datum 16.07.1996 Date Data Seite 2113-2232 Page Pagina Ref. No 30 005 376 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.