� i i i � � T R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 4 1 1 a v r i l 1 9 9 5 1 1 2 6 C o d e c i v i l s u i s s e ( A b a i s s e m e n t d e l ' â g e d e l a m a j o r i t é c i v i l e e t m a t r i m o - n i a l e , o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n des p è r e e t m è r e ) 1 1 3 3 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n c o r d a t 1 1 3 4 I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t . 0 1 d u D F F 1 1 4 0 F i x a t i o n d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 1 4 8 A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 6 / 1 9 9 4 1 1 2 5C o d e c i v i l s u i s s e ( A b a i s s e m e n t d e l ' â g e d e l a m a j o r i t é c i v i l e e t m a t r i m o n i a l e , o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n d e s p è r e e t m è r e ) M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I 1 . L e s t i t r e s p r e m i e r , t r o i s i è m e , q u a t r i è m e e t h u i t i è m e , a i n s i q u e l e t i t r e f i n a l d u c o d e c i v i l 2 1 s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t : T i t r e p r e m i e r : D e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s C h a p i t r e p r e m i e r : D e l a personnalité A r t . 1 4 b . M a j o r i t é L a m a j o r i t é e s t f i x é e à 1 8 ans r é v o l u s . A . C o n d i t i o n d e c e t t e c a p a c i t é I . A g e A r t . 1 5 A b r o g é T i t r e t r o i s i è m e : D u m a r i a g e C h a p i t r e I I : D e l a c a p a c i t é r e q u i s e p o u r c o n t r a c t e r m a r i a g e e t d e s e m p ê c h e m e n t s A r t . 9 6 L ' h o m m e e t l a f e m m e n e p e u v e n t c o n t r a c t e r m a r i a g e a v a n t l ' â g e d e 1 8 ans r é v o l u s . A r t . 9 8 A b r o g é 1 ) F F 1 9 9 3 I 1 0 9 3 2 ) R S 2 1 0 1 1 2 6 1 9 9 5 - 1 6 2C C . A b a i s s e m e n t d e l ' â g e d e l a m a j o r i t é c i v i l e e t m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 5 T i t r e q u a t r i è m e : D u d i v o r c e A r t . 1 5 6 , 2 e a l . 2 L e s r e l a t i o n s p e r s o n n e l l e s d e l ' é p o u x a v e c l e s e n f a n t s q u i n e l u i s o n t p a s c o n f i é s , a i n s i q u e l a c o n t r i b u t i o n q u ' i l e s t t e n u d e v e r s e r p o u r l e u r e n t r e t i e n , s o n t r é g l é e s d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s e f f e t s d e l a f i l i a t i o n ; l a c o n t r i b u t i o n d ' e n t r e t i e n p e u t a u s s i ê t r e m a i n t e n u e a u - d e l à d e l ' â g e d e l a m a j o r i t é . T i t r e h u i t i è m e : D e s e f f e t s d e l a f i l i a t i o n C h a p i t r e I I : D e l ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n d e s p è r e e t m è r e A r t . 2 7 7 , 2 e a l . 2 S i , à s a m a j o r i t é , l ' e n f a n t n'a p a s e n c o r e d e f o r m a t i o n a p p r o p r i é e , l e s p è r e e t m è r e d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c i r c o n s t a n c e s p e r m e t t e n t d e l ' e x i g e r d ' e u x , s u b v e n i r à s o n e n t r e t i e n j u s q u ' à c e q u ' i l a i t a c q u i s u n e t e l l e f o r m a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t a c h e v é e d a n s l e s d é l a i s n o r m a u x . A . T u t e l l e d e s m i n e u r s I V E ' . D é l a i p o u r a g i r e n c o n s t a t a t i o n o u e n c o n t e s t a t i o n d e s r a p p o r t s d e f i l i a t i o n A r t . 4 3 1 I L a t u t e l l e d u m i n e u r p r e n d t i n à l a m a j o r i t é ' } 2 A b r o g é T i t r e f i n a l A r t . 1 2 a , 2 e a l . 2 L e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 2 0 a n s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 2 ) p e u v e n t e n c o r e , m ê m e s i e l l e s o n t a c c é d é à l a m a j o r i t é , ê t r e a d o p t é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x a d o p t i o n s d e m i n e u r s , p o u r a u t a n t q u e l a d e m a n d e s o i t d é p o s é e d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e e t a v a n t l e u r v i n g t i è m e a n n i v e r s a i r e . A r t . 1 3 b C e l u i q u i a c c è d e à l a m a j o r i t é d u f a i t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 2 ) p e u t , d a n s t o u s l e s c a s , i n t e n t e r p e n d a n t u n e a n n é e e n c o r e u n e a c t i o n e n c o n s t a t a t i o n o u e n c o n t e s - t a t i o n d e s r a p p o r t s d e f i l i a t i o n . t ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 ) R O 1 9 9 5 1 1 2 6 1 1 2 7C C . A b a i s s e m e n t d e l ' â g e d e l a m a j o r i t é c i v i l e e t m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 5 A r t . 1 3 c I V " ' . A l i m e n t s L e s a l i m e n t s f i x é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) j u s q u ' à l ' a c c e s s i o n à l a m a j o r i t é s o n t d u s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 a n s r é v o l u s . I I M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s t e x t e s l é g a u x 1 . L a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a s i l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 0 , 3 e a l . 3 L e r é f u g i é n e d o i t p a s r e m b o u r s e r l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e q u ' i l a r e ç u e s a v a n t l ' â g e d e 1 8 a n s r é v o l u s o u e n v u e d e s a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . D i s p o s i t i o n f i n a l e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e q u i o n t é t é a c c o r d é e s à d e s p e r s o n n e s â g é e s d e 1 8 à 2 0 a n s a v a n t l ' a b a i s s e m e n t d e l ' â g e d e l a m a j o r i t é c i v i l e à 1 8 a n s n e d o i v e n t p a s ê t r e r e m b o u r s é e s . 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 3 ) s u r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é ( L D I P ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 5 a I V . M a j o r i t é L e s m i n e u r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e a c c è d e n t à l a m a j o r i t é p a r l a c é l é b r a t i o n d ' u n m a r i a g e e n S u i s s e o u p a r l a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n m a r i a g e c é l é b r é à l ' é t r a n g e r . 3 . L a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 4 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s u b v e n t i o n n e r l a c o n s t r u c t i o n , l ' a g r a n d i s s e m e n t e t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' i n s t i t u t i o n s q u i s ' o c c u p e n t s p é c i a l e m e n t d ' e n f a n t s , d ' a d o l e s c e n t s e t d e j e u n e s a d u l t e s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 2 a n s , d o n t l e c o m p o r t e m e n t s o c i a l e s t g r a v e m e n t p e r t u r b é , l o r s q u ' e l l e s a c c u e i l l e n t a u s s i d e s p e r s o n n e s p l a c é e s e n v e r t u d u c o d e p é n a l . ' I R O 1 9 9 5 1 1 2 6 2 ) R S 1 4 2 3 1 3 ) R S 2 9 1 4 ) R S 3 4 1 1 1 2 8 �� J C C . A b a i s s e m e n t d e l ' â g e d e l a m a j o r i t é c i v i l e e t m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 5 A r t . 5 , l e ' a l . , l e t . b 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p o u r des m e s u r e s é d u c a t i v e s s p é c i a l e s p r i s e s p a r des é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s d ' u t i l i t é p u b l i q u e q u i : b . s ' e n g a g e n t à a c c u e i l l i r p r i n c i p a l e m e n t : 1 . des e n f a n t s e t des a d o l e s c e n t s , e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 8 2 e t s u i v a n t s e t 8 9 e t s u i v a n t s C P 1 > ; 2 . des e n f a n t s e t des a d o l e s c e n t s d o n t l e c o m p o r t e m e n t s o c i a l e s t g r a v e - m e n t p e r t u r b é o u 3 . des j e u n e s a d u l t e s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 2 a n s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 9 7 a C C 2 ) . 4 . L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 , t e r e t 2 e a l . 1 L e s a s s u r é s â g é s d e 2 0 ans r é v o l u s q u i n ' e x e r ç a i e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) 2 L e s a s s u r é s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s r é v o l u s q u i n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) A r t R , 3 e a l . , l e t . c 3 L e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n c o m p r e n n e n t : c D e s m e s u r e s p o u r l a f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e e t e n f a v e u r des a s s u r é s i m p o t e n t s â g é s d e m o i n s d e 2 0 ans r é v o l u s ; A r t . 9 , 2 ' e t 3 e a l . 2 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , â g é s d e m o i n s d e 2 0 ans r é v o l u s , qui o n t l e u r d o m i c i l e c i v i l à l ' é t r a n g e r . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) 3 L e s é t r a n g e r s e t a p a t r i d e s , â g é s d e m o i n s d e 2 0 ans r é v o l u s , qui o n t l e u r d o m i c i l e c i v i l e n S u i s s e . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) A r t . 1 3 , t e r a l . 1 L e s a s s u r é s o n t d r o i t a u x m e s u r e s m é d i c a l e s n é c e s s a i r e s a u t r a i t e m e n t des i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 ans r é v o l u s . 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 2 1 0 3 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 1 2 9C C . A b a i s s e m e n t d e l ' â g e d e l a m a j o r i t é c i v i l e e t m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 5 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 9 I V . L e s m e s u r e s d e f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e e t e n f a v e u r d e s a s s u r é s i m p o t e n t s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s r é v o l u s A r t . 1 9 , t i t r e m é d i a n , l e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 e a l . , l e t . a à c F o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e d e s a s s u r é s a p t e s à r e c e v o i r u n e i n s t r u c t i o n 1 D e s s u b s i d e s s o n t a l l o u é s p o u r l a f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e d e s a s s u r é s é d u c a b l e s q u i n ' o n t p a s a t t e i n t l ' â g e d e 2 0 a n s r é v o l u s m a i s q u i , p a r s u i t e d ' i n v a l i d i t é , n e p e u v e n t s u i v r e l ' é c o l e p u b l i q u e o u d o n t o n n e p e u t a t t e n d r e q u ' i l s l a s u i v e n t . . . . 2 C e s s u b s i d e s c o m p r e n n e n t : a . U n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é c o l e , q u i t i e n d r a c o m p t e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s é g a l e a u x d é p e n s e s q u ' i l s e n g a g e n t p o u r l e s a s s u r é s v a l i d e s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s r é v o l u s ; b . U n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p e n s i o n , q u i t i e n d r a c o m p t e d ' u n e p a r t i c i p a - t i o n é q u i t a b l e d e s p a r e n t s , s i l ' a s s u r é , p o u r r e c e v o i r s a f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e , n e p e u t p r e n d r e s e s r e p a s à l a m a i s o n o u d o i t ê t r e p l a c é h o r s d e s a f a m i l l e ; c . D e s i n d e m n i t é s p a r t i c u l i è r e s p o u r d e s m e s u r e s d e n a t u r e p é d a g o - t h é r a p e u - t i q u e q u i s o n t n é c e s s a i r e s e n p l u s d e l ' e n s e i g n e m e n t d e l ' é c o l e s p é c i a l e , t e l l e s q u e d e s c o u r s d ' o r t h o p h o n i e p o u r l e s a s s u r é s a t t e i n t s d e g r a v e s d i f f i c u l t é s d ' é l o c u t i o n , l ' e n s e i g n e m e n t d e l a l e c t u r e l a b i a l e e t l ' e n t r a î n e m e n t a u d i t i f p o u r l e s a s s u r é s d u r s d ' o r e i l l e , l a g y m n a s t i q u e s p é c i a l e d e s t i n é e à d é v e l o p p e r l a m o t r i c i t é d e s a s s u r é s s o u f f r a n t d e t r o u b l e s d e s o r g a n e s s e n s o r i e l s o u d ' u n e g r a v e d é b i l i t é m e n t a l e ; A r t . 2 2 , l e z a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . U n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t a l l o u é e a u x a s s u r é s e n c o u r s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e a i n s i q u ' a u x a s s u r é s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s r é v o l u s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e x e r c é d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , l o r s q u ' i l s s u b i s s e n t u n m a n q u e à g a g n e r d û à l ' i n v a l i d i t é . A r t . 2 4 , a l . 2 b i s 2 b i s L e s a s s u r é s e n c o u r s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i n i t i a l e a i n s i q u e l e s a s s u r é s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s r é v o l u s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e x e r c é d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e r e ç o i v e n t a u p l u s l e m o n t a n t m i n i m u m d e s a l l o c a t i o n s c a l c u l é e s s e l o n l ' a r t i c l e 9 , l e t e t 2 e a l i n é a s , L A P G 1 > , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s s u p p l é m e n t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 4 b 1 , e t 2 5 d e l a p r é s e n t e l o i . 1 ) R S 8 3 4 . 1 1 1 3 0� C C . A b a i s s e m e n t d e l ' â g e d e l a m a j o r i t é c i v i l e e t m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 5 5 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . , p r e m i e r t i r e t 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e q u i p e u v e n t p r é t e n d r e u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , u n e r e n t e o u u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , d o i v e n t b é n é f i c i e r d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s i l e u r r e v e n u a n n u e l d é t e r m i n a n t n ' a t t e i n t p a s u n m o n t a n t à f i x e r d a n s l e s l i m i t e s c i - a p r è s : — p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s , . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) 6 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 0 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . I l s ' é t e i n t p a r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a d i x - h u i t i è m e a n n é e , p a r l e d é c è s d e l ' o r p h e l i n o u p a r l e r a c h a t d e l a r e n t e . . . . 7 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 7 3 3 ) s u r l ' a s s i s t a n c e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 9 , 2 e a l . 2 L e r e m b o u r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e q u ' u n e p e r s o n n e a r e ç u e s a v a n t s a m a j o r i t é o u , p a r l a s u i t e , e n v u e d e s a f o r m a t i o n n ' e s t p a s r é c l a m é . A r t . 2 3 , 4 e a l . 4 L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e a c c o r d é e s a v a n t l ' a b a i s s e m e n t d e l ' â g e d e l a m a j o r i - t é c i v i l e à d e s p e r s o n n e s â g é e s d e 1 8 à 2 0 a n s n e d o i v e n t p a s ê t r e r e m b o u r s é e s . I I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 3 ) R S 8 5 2 . 1 1 1 3 1C C . A b a i s s e m e n t d e l ' â g e d e l a m a j o r i t é c i v i l e e t m a t r i m o n i a l e R O 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 4 m a r s 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 1 5 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 1 8 2 8 1 1 3 2C o n c o r d a t s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e R S 3 5 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 2 8 7 6 1 . L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r S a i n t - G a l l 2 2 f é v r i e r 1 9 9 5 1 1 a v r i l 1 9 9 5 2 . A u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 : C a n t o n d e S a i n t - G a l l : S t a a t s a n w a l t s c h a f t à S a i n t - G a l l 1 1 a v r i l 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t : Z u r i c h R O 1 9 9 4 3 1 5 6 B e r n e R O 1 9 9 5 1 0 5 7 L u c e r n e R O 1 9 9 4 1 4 2 0 U r i R O 1 9 9 4 2 2 1 0 S c h w y z R O 1 9 9 4 1 1 6 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 4 1 1 6 4 G l a r i s R O 1 9 9 4 1 7 6 8 Z o u g R O 1 9 9 4 6 5 2 F r i b o u r g R O 1 9 9 3 2 8 7 6 S o l e u r e R O 1 9 9 4 1 7 6 8 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 4 1 3 4 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 4 3 1 5 6 A p p e n z e l l R h . - E x t . R O 1 9 9 3 2 9 5 6 S a i n t - G a l l R O 1 9 9 5 1 1 3 3 V a u d R O 1 9 9 4 1 1 6 4 V a l a i s R O 1 9 9 4 1 7 6 8 N e u c h â t e l R O 1 9 9 4 1 7 6 8 G e n è v e R O 1 9 9 3 2 8 7 6 N 3 7 4 6 0 1 9 9 5 - 2 4 0 1 1 3 3O r d o n n a n c e 1 d u D F F r e l a t i v e à l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t A n n e x e , c h i f f r e I I C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u D F F d u 6 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t , l a l i s t e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s f i g u r a n t s o u s c h i f f r e I I d e l ' a n n e x e a é t é m i s e à jour a u 1 e r a v r i l 1 9 9 5 p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . I I . L i s t e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ( E t a t l e 1 e r a v r i l 1 9 9 5 ; v a l a b l e p o u r l e s r e v e n u s é c h u s a u c o u r s d e s a n n é e s 1 9 9 3 e t 1 9 9 4 ) 2 ) L ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t d o i t a c t u e l l e m e n t ê t r e a p p l i q u é e s u r l a b a s e d e s c o n v e n t i o n s d e d o u b l e i m p o s i t i o n m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e c i - d e s s o u s ; e l l e e s t a c c o r d é e p o u r l e s r e v e n u s e t i m p ô t s i n d i q u é s p o u r c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t . Afrique d u S u d D i v i d e n d e s 7 , 5 3 . 7 . 6 7 A l l e m a g n e D i v i d e n d e s 1 1 . 8 . 7 1 / 1 7 . 1 0 . 8 9 — d ' u s i n e s h y d r o é l e c t r i q u e s f r o n t i è r e s 5 — d e f i l i a l e s ( d e s 2 0 % ) 5 — d r o i t s d e j o u i s s a n c e 2 5 . — a u t r e s 1 5 R e v e n u s d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é - n é f i c e s , d e p a r t i c i p a t i o n s t a c i t e s e t d e p r ê t s p a r t i a i r e s 2 5 A u s t r a l i e D i v i d e n d e s t e 2 8 . 2 . 8 0 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 A u t r i c h e D i v i d e n d e s 5 3 0 . 1 . 7 4 I n t é r ê t s — d ' e m p r u n t s c o n v e r t i b l e s e t d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s 5 — h y p o t h é c a i r e s 5 — a u t r e s 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 1 ) R S 6 7 2 . 2 0 1 . 1 2 ) P o u r l e s r e v e n u s é c h u s e n 1 9 9 1 e t 1 9 9 2 , v o i r R O 1 9 9 3 1 3 6 9 . 3 ) L e s n o t e s s e t r o u v e n t à l a f i n d e l a l i s t e . 1 1 3 4 1 9 9 5 — 1 9 3 E t a t s c o n t r a c t a n t s R e v e n u s O 3 ) d a t e d e l a c o n v e n t i o n I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % QI m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 5 E t a t s c o n t r a c t a n t s R e v e n u s ® I m p ô t s n o n d a t e d e l a c o n v e n t i o n r é c u p é r a b l e sd e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % ® B e l g i q u e D i v i d e n d e s 2 8 . 8 . 7 8 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 B u l g a r i e D i v i d e n d e s 2 8 . 1 0 . 9 1 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 5 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 ® ® C a n a d a D i v i d e n d e s 1 5 2 0 . 8 . 7 6 I n t é r ê t s 1 5 ® R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 C h i n e D i v i d e n d e s 1 0 6 . 7 . 9 0 I n t é r ê t s 1 0 ® C s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 j Q Q C o r é e ( S u d ) D i v i d e n d e s 1 2 . 2 . 8 0 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 ® i s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 © C ô t e d ' I v o i r e D i v i d e n d e s 1 5 1 2 . 1 1 . 8 7 I n t é l . ê t s — d ' o b l i g a t i o n s 1 2 ( , 3 — a u t r e s 1 5 ® © R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 E g y p t e I n t é r ê t s 1 5 ® i a 2 0 . 5 . 8 7 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 9 , 7 5 E s p a g n e D i v i d e n d e s 2 6 . 4 . 6 6 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 ® 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 F i n l a n d e D i v i d e n d e s 1 6 . 12.91 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 0 % ) 0 a u t r e s 5 F r a n c e D i v i d e n d e s 9 . 9 . 6 6 / 3 . 1 2 . 6 9 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 0 % ) 5 ( 1 — d e s o c i é t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t 1 5 — a u t r e s — a v e c a v o i r f i s c a l ® 1 5 — s a n s a v o i r f i s c a l 5 I n t é r ê t s — d ' o b l i g a t i o n s é m i s e s a v a n t 1 9 6 5 1 2 — a u t r e s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 G r a n d e - B r e t a g n e D i v i d e n d e s 8 . 1 2 . 7 7 / 5 . 3 . 8 1 — a v e c c r é d i t d ' i m p ô t e n t i e r ® 1 5 ® — a v e c m o i t i é d u c r é d i t d ' i m p ô t 5 ® 1 1 3 5I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 5 E t a t s c o n t r a c t a n t s Revenus Q I m p ô t s n o n d a t e d e l a c o n v e n t i o n r é c u p é r a b l e sd e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % O G r è c e D i v i d e n d e s 3 5 i e 1 6 . 6 . 8 3 I n t é r ê t s 1 0 @ R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 H o n g r i e D i v i d e n d e s 9 . 4 . 8 1 — p a y é s à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s 0 — p a y é s à d ' a u t r e s b é n é f i c i a i r e s 1 0 I n d o n é s i e D i v i d e n d e s 2 9 . 8 . 8 8 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 9 , 7 5 P a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s 5 I r l a n d e D i v i d e n d e s 8 . 1 1 . 6 6 / 2 4 . 1 0 . 8 0 — a v e c c r é d i t d ' i m p ô t © 1 5 — s a n s c r é d i t d ' i m p ô t 0 I s l a n d e D i v i d e n d e s 3 . 6 . 8 8 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 5 — a u t r e s 1 5 I t a l i e D i v i d e n d e s i z 1 5 9 . 3 . 7 6 / 2 8 . 4 . 7 8 I n t é r ê t s 1 2 , 5 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 J a p o n D i v i d e n d e s 1 9 . 1 . 7 1 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 Q R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 L u x e m b o u r g D i v i d e n d e s 2 1 . 1 . 9 3 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 0 @ — a u t r e s 1 5 M a l a i s i e D i v i d e n d e s 1 0 C a 3 0 . 1 2 . 7 4 I n t é r ê t s 1 0 t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 i s N o r v è g e D i v i d e n d e s 7 . 9 . 8 7 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 5 — a u t r e s 1 5 N o u v e l l e - Z é l a n d e D i v i d e n d e s 1 5 6 . 6 . 8 0 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 P a y s - B a s D i v i d e n d e s 1 2 . 1 1 . 5 1 / 2 2 . 6 . 6 6 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é - n é f i c e s 5 1 1 3 6I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 5 E t a t s c o n t r a c t a n t s R e v e n u s Q d a t e d e l a c o n v e n t i o n I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % ® P o l o g n e D i v i d e n d e s 2 . 9 . 9 1 — d e f i l i a l e s ( d e s 2 5 % ) 5 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 P o r t u g a l D i v i d e n d e s 2 6 . 9 . 7 4 — d e f i l i a l e s ( d e s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 R o u m a n i e D i v i d e n d e s 1 0 2 5 . 1 0 . 9 3 I n t é r ê t s 1 0 S i n g a p o u r D i v i d e n d e s 1 0 « 2 5 . 1 1 . 7 5 I n t é r ê t s 1 0 C s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 @ © S r i L a n k a D i v i d e n d e s 1 1 . 1 . 8 3 — d e f i l i a l e s ( d e s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s — p a y é s à d e s b a n q u e s 5 — a u t r e s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 P a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s 5 S u è d e D i v i d e n d e s 7 . 5 . 6 5 / 1 0 . 3 . 9 2 — d e f i l i a l e s ( d e s 2 5 % ) 0 — a u t r e s 1 5 z t T r i n i t é - e t - T o b a g o D i v i d e n d e s 1 . 2 . 7 3 — d e f i l i a l e s ( d e s 1 0 % ) 1 0 — a u t r e s 2 0 ® I n t é r ê t s 1 0 C ) R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 R é m u n é r a t i o n s d e g e s t i o n 5 1 1 3 7I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 5 N o t e s Q P o u r l e s d i v i d e n d e s d e f i l i a l e s , l a p a r t i c i p a t i o n m i n i m a l e e s t i n d i q u é e e n t r e p a r e n t h è s e s . C ) L e s t a u x d ' i m p ô t s o n t v a l a b l e s p o u r l e s c a s u s u e l s . D a n s q u e l q u e s c a s , l e s t a u x e f f e c t i f s s o n t i n f é r i e u r s ; q u e l q u e s l é g i s l a t i o n s p r é v o i e n t p o u r c e r t a i n s r e v e n u s d e s e x o n é r a t i o n s o u d e s r é d u c t i o n s d ' i m p ô t ; d a n s c e s c a s , l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t n ' e s t a c c o r d é e que p o u r l ' i m p ô t e f f e c t i v e m e n t p r é l e v é . F o n t e x c e p t i o n l ' A l l e m a g n e , l a Chine, l a C o r é e , l ' E g y p t e , l ' E s p a g n e , l a G r è c e , l a M a l a i s i e , l e P o r t u g a l , S i n g a p o u r e t l a T r i n i t é - e t - T o b a g o ( v o i r n o t e s © i a i s C i e @ ) . ® P o u r l e s i n t é r ê t s q u i s o n t e x o n é r é s , d ' a p r è s l a c o n v e n t i o n , d e l ' i m p ô t d e l ' E t a t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t , a u c u n e i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e n ' e s t a c c o r d é e . ® V a l a b l e p o u r l e s d i v i d e n d e s e t i n t é r ê t s p a y é s o u c r é d i t é s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 . O P e u t ê t r e d e 1 5 % e n c a s d ' i n t é r ê t s é t r a n g e r s p r é p o n d é r a n t s d a n s l a s o c i é t é s u i s s e ( a r t . 1 1 , 2 e a l . , l e t . a ) . © C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e m i s e n p a i e m e n t , a u g m e n t é d e l ' a v o i r f i s c a l , d u p r é c o m p t e o u d e s c r é d i t s d ' i m p ô t s . ® D a n s l e c a s t r è s e x c e p t i o n n e l o ù l ' a c t i f d e l a s o c i é t é f r a n ç a i s e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e c o m p o s e e x c l u s i v e m e n t d ' o b l i g a t i o n s : 5 % . ® L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e s o c i é t é a v e c u n e p a r t i c i p a t i o n i n f é r i e u r e à 2 0 % ( F r a n c e ) , à 1 0 % ( G r a n d e - B r e t a g n e ) o u à 2 5 % ( I r l a n d e ) . ® C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e m i s e n p a i e m e n t , a u g m e n t é d e l a m o i t i é o u d e l a t o t a l i t é d u c r é d i t d ' i m p ô t ( « t a x c r e d i t » ) . C D P o u r l e s s o c i é t é s a v e c u n e p a r t i c i p a t i o n d e 1 0 % o u p l u s . © I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d e 1 0 % s u r 9 5 % d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . © S e l o n l a législation i n t e r n e i t a l i e n n e , l ' i m p ô t p a y é p a r l e b é n é f i c i a i r e n o n - r é s i d e n t d e s d i v i d e n d e s d a n s s o n p a y s d e d o m i c i l e l u i e s t r e m b o u r s é ; l e r e m b o u r s e m e n t e s t l i m i t é à 2 0 % d u m o n t a n t b r u t d e s dividendes. ( D P o u r l e s i n t é r ê t s e t l e s r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s e x o n é r é s d e l ' i m p ô t c o r é e n e n a p p l i c a t i o n d e l a « F o r e i g n C a p i t a l I n d u c e m e n t L a w » o u d e l ' a r t i c l e 6 9 , a l i n é a 2 d e l a « T a x E x e m p t i o n and R e d u c t i o n C o n t r o l L a w » , l a S u i s s e a c c o r d e l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t ; o n d é c l a r e r a c o m m e r e n d e m e n t b r u t l e s 1 0 / 9 d u m o n t a n t n e t r e ç u . C D C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t n e t e n c a i s s é ; o n d o i t d é c l a r e r c o m m e r e n d e m e n t b r u t 1 1 0 % d u r e n d e m e n t n e t . C i S ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x i n t é r ê t s e t r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s (payés s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t a p p r o u v é ) q u i s o n t e x o n é r é s d ' a p r è s l a c o n v e n t i o n . 0 I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t p o u r 1 0 % d u d i v i d e n d e n e t e n c a i s s é . C I m p u t a t i o n à c o n c u r r e n c e d e 1 0 % q u a n d l e s r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s s o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t s i n g a p o u r i e n e n v e r t u d e l a c o n v e n t i o n . , s S a n s é g a r d a u m o n t a n t d e l ' i m p ô t e f f e c t i v e m e n t d é d u i t , l e r e n d e m e n t b r u t c o r r e s p o n d t o u j o u r s a u 1 0 / 9 d u r e n d e m e n t n e t . 0 D a n s c e r t a i n s c a s ( u n f r a n k e d dividends), u n i m p ô t à l a s o u r c e d e 0 à 1 5 % e s t l e v é p o u r l e q u e l l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t d o i t ê t r e a c c o r d é e . ® P o u r l e s d i v i d e n d e s é c h é a n t à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t d e l a T r i n i t é - e t - T o b a g o : 1 0 % . Z , S ' a g i s s a n t d e s d i v i d e n d e s v e r s é s a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 : 5 % . ® L 2 i m p ô t n o n r é c u p é r a b l e e s t d e 5 % l o r s q u e l a p a r t i c i p a t i o n , a u t i t r e d e l a q u e l l e l e d i v i d e n d e e s t p a y é , n ' a p a s é t é d é t e n u e p e n d a n t u n e p é r i o d e i n i n t e r r o m p u e d e d e u x a n s a v a n t l e p a i e m e n t d u d i v i d e n d e . 1 1 3 8I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 5 ® L a p a r t d ' i m p ô t n o n r é c u p é r a b l e e s t d e 1 0 % e t l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t d e 1 5 % . ® L ' i m p ô t n o n r é c u p é r a b l e e s t s e u l e m e n t d e 5 % l o r s q u e l e s d i v i d e n d e s n e s o n t p a s d é d u c t i b l e s d u b é n é f i c e i m p o s a b l e d e l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e . ® A u c u n e i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e , l o r s q u ' à l a p l a c e d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e u n e « a p p r o v e d i s s u e r s l e v y » d e 2 % e s t p e r ç u e . ® L a S u i s s e n ' a c c o r d e p a s d ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e p o u r l ' i m p ô t i v o i r i e n à l a s o u r c e d e 1 8 % r e t e n u s u r d e s d i v i d e n d e s p r o v e n a n t d e b é n é f i c e s n o n s o u m i s à l ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s . C ) I m p ô t à l a s o u r c e p r é l e v é s u r 6 0 % s e u l e m e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e v e n u s p r o v e n a n t d u l e a s i n g . N 3 7 4 5 0 1 1 3 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f i x a t i o n d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 3 f é v r i e r 1 9 9 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 j a n v i e r 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t a d a p t é s s e l o n l e d o c u m e n t ci-annexé. I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 . 1 3 f é v r i e r 1 9 9 5 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : L e d i r e c t e u r , B u r g e r N 3 7 4 4 7 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 6 0 6 1 1 4 0 1 9 9 5 - 1 9 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 A n n e x e N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r ' ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 0 7 1 3 . L é g u m e s à c o s s e s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i - q u é s o u c a s s é s : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , — g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : 3 1 1 0 , 3 2 1 0 , — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 3 1 0 , 3 9 1 0 , — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 9 0 1 0 ( 1 0 % ) e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 , — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u - 3 1 9 0 , 3 2 9 0 , r a g e m e n t 3 3 9 0 , 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 9 0 9 0 e x 0 7 1 4 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t o u d e s a l e p , t o p i n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t r a c i n e s d e t u - b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n f é c u l e o u e n i n u l i n e , f r a i s o u s é c h é s , m ê m e d é b i t é s e n m o r c e a u x o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 L - 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 — s a r r a s i n : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 2 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 7 0 e x 2 0 0 0 — m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 4 . 7 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 2 5 e x 3 0 0 0 — a l p i s t e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 2 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 7 0 9 0 1 2 — t r i t i c a l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 1 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 1 0 e x 9 0 9 0 — a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 4 . 8 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 8 5 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p . e x . ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 1 4 1 2 3 . - 2 . 3 0 2 . 3 0 3 4 . —S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 4 7 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 4 9 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 2 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 6 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , perlés, t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 1 5 . 6 5 e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e (avoine m o n d é e , 6 5 % d u n° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 0 . 4 0 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 5 . 1 5 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n flocons o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t (100%) 2 7 . — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 4 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 6 . 2 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 4 . 8 5 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 2 . 1 5 1 1 0 6 . F a r i n e s e t s e m o u l e s d e s légumes à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , d e s a g o u o u d e s r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 ; farines, s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u , d e r a c i n e s o u d e t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 9 . — e x 3 0 0 0 — f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . — 1 1 4 2 t )S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s eN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s , i n u l i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : — A m i d o n e t f é c u l e s : e x 1 1 0 0 — — a m i d o n s d e f r o m e n t (blé) 7 . — e x 1 2 0 0 — — a m i d o n d e m a ï s 5 . — e x 1 3 0 0 — — f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e 2 . — e x 1 4 0 0 — — f é c u l e d e m a n i o c ( c a s s a v e ) 7 . — e x 1 9 1 0 — — a m i d o n d e r i z 1 2 . — e x 1 9 9 0 — — a u t r e s 1 2 . — e x 2 0 0 0 — i n u l i n e 1 2 . - 1 5 0 1 . S a i n d o u x ; a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c e t g r a i s s e s d e v o l a i l l e s , f o n d u e s , m ê m e p r e s s é e s o u e x t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v a n t s : e x 0 0 1 0 — s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 0 0 2 0 — g r a i s s e s d e v o l a i l l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 1 5 0 2 . 0 0 0 0 G r a i s s e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e , b r u t e s o u f o n d u e s , m ê m e p r e s s é e s o u e x t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 0 . — e x 1 5 0 3 . 0 0 0 0 S t é a r i n e s o l a i r e , h u i l e d e s a i n d o u x , o l é o - s t é a - r i n e , o l é o - m a r g a r i n e e t h u i l e d e s u i f , n o n é m u l - s i o n n é e s n i m é l a n g é e s , n i a u t r e m e n t p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 G r a i s s e s e t h u i l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 0 . — e x 1 5 0 5 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 G r a i s s e d e s u i n t e t s u b s t a n c e s g r a s s e s d é r i v é e s , y c o m p r i s l a l a n o l i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s e t l e u r s f r a c - t i o n s m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . - 1 5 0 7 . H u i l e d e s o j a e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — h u i l e b r u t e , m ê m e d é g o m m é e 1 5 . - - a u t r e s : e x 9 0 1 0 — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e s o j a 1 0 . — e x 9 0 9 0 — — a u t r e s 1 5 . - 1 5 0 8 . H u i l e d ' a r a c h i d e e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i - n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 1 1 4 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — h u i l e b r u t e — a u t r e s — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e — — a u t r e s H u i l e d ' o l i v e e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t A u t r e s h u i l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , o b t e n u e s e x c l u - s i v e m e n t à p a r t i r d ' o l i v e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , e t m é l a n g e s d e c e s h u i l e s o u f r a c t i o n s a v e c d e s h u i l e s o u f r a c t i o n s d u n ° 1 5 0 9 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t H u i l e d e p a l m e e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t : — h u i l e b r u t e — a u t r e s : — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e p a l m e — — a u t r e s H u i l e s d e t o u r n e s o l , d e c a r t h a m e o u d e c o t o n e t l e u r s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , mais n o n c h i m i - q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — h u i l e d e t o u r n e s o l o u d e c a r t h a m e e t l e u r s fractions: — — h u i l e s b r u t e s — — a u t r e s : — — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e s h u i l e s d e t o u r n e s o l o u d e c a r t h a m e — — — a u t r e s — h u i l e d e c o t o n e t s e s f r a c t i o n s : — — h u i l e b r u t e , m ê m e d é p o u r v u e d e g o s s y p o l — — a u t r e s H u i l e d e c o c o ( h u i l e d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u e t l e u r s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t : — h u i l e d e coco ( h u i l e d e c o p r a h ) e t s e s f r a c - t i o n s : — — h u i l e b r u t e — — a u t r e s : — — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e c o c o e x 1 0 0 0 e x 9 0 1 0 e x 9 0 9 0 e x 1 5 0 9 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 e x 1 5 1 0 . 0 0 0 0 1 5 1 1 . e x 1 0 0 0 e x 9 0 1 0 e x 9 0 9 0 1 5 1 2 . e x 1 1 0 0 e x 1 9 1 0 e x 1 9 9 0 e x 2 1 0 0 e x 2 9 0 0 1 5 1 3 . e x 1 1 0 0 e x 1 9 1 0 1 5 . - 1 0 . - 1 5 . - 1 5 . - � 1 5 . - 1 5 . - 1 0 . - 1 5 . - 1 5 . - 1 0 . - 1 5 . - 1 5 . - 1 5 . - 1 5 . - 1 0 . — 1 1 4 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s eN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 9 9 0 — — — a u t r e s 1 5 . - - h u i l e s d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u e t l e u r s fractions: e x 2 1 0 0 — — h u i l e s b r u t e s 1 5 . - - — a u t r e s : e x 2 9 1 0 — — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e s h u i l e s d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u 1 0 . — e x 2 9 9 0 — — — a u t r e s 1 5 . - 1 5 1 4 . H u i l e s d e c o l z a , d e n a v e t t e o u d e m o u t a r d e e t l e u r s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i - q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — h u i l e s b r u t e s 1 5 . — e x 9 0 0 0 — a u t r e s 1 5 . - 1 5 1 5 . A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s v é g é t a l e s ( y c o m p r i s l ' h u i l e d e j o j o b a ) e t l e u r s f r a c t i o n s , f i x e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — h u i l e d e l i n e t s e s f r a c t i o n s : e x 1 1 0 0 — — h u i l e b r u t e 1 5 . - 1 . A 1 9 0 0 a u t r o o 1 5 - - h u i l e d e m a ï s e t s e s f r a c t i o n s : e x 2 1 0 0 — — h u i l e b r u t e 1 5 . — e x 2 9 0 0 — — a u t r e s 1 5 . — e x 3 0 0 0 — h u i l e d e r i c i n e t s e s f r a c t i o n s 1 5 . — e x 4 0 0 0 — h u i l e d e t u n g ( d ' a b r a s i n ) e t s e s f r a c t i o n s 1 5 . — e x 5 0 0 0 — h u i l e d e s é s a m e e t s e s f r a c t i o n s 1 5 . — e x 6 0 0 0 — h u i l e d e j o j o b a e t s e s f r a c t i o n s 1 5 . — e x 9 0 0 0 — a u t r e s 1 5 . - 1 5 1 6 . G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t hydro- génées, i n t e r e s t é r i f i é e s , r é e s t é r i f i é e s o u é l a ï d i n i - s é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é - p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s 3 0 . — e x 2 0 0 0 — g r a i s s e s e t h u i l e s v é g é t a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s 3 0 . - 1 5 1 7 . M a r g a r i n e ; m é l a n g e s o u p r é p a r a t i o n s alimen- t a i r e s d e g r a i s s e s e t d ' h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é - t a l e s o u d e f r a c t i o n s d e d i f f é r e n t e s g r a i s s e s o u h u i l e s d u p r é s e n t c h a p i t r e , a u t r e s que l e s g r a i s s e s o u h u i l e s a l i m e n t a i r e s e t l e u r s f r a c t i o n s , d u n ° 1 5 1 6 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — m a r g a r i n e , à l'exclusion d e l a m a r g a r i n e l i - q u i d e 3 0 . — e x 9 0 0 0 — a u t r e s 3 0 . - 1 1 4 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 5 1 8 . M é l a n g e s o u p r é p a r a t i o n s n o n a l i m e n t a i r e s d e g r a i s s e s o u d ' h u i l e s a l i m e n t a i r e s o u v é g é t a l e s o u d e f r a c t i o n s d e d i f f é r e n t e s g r a i s s e s o u h u i l e s d u p r é s e n t c h a p i t r e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l - l e u r s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 0 0 1 0 — M é l a n g e s n o n a l i m e n t a i r e s d ' h u i l e s v é g é t a l e s 3 0 . — e x 0 0 9 9 — a u t r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s h u i l e s d e s o j a é p o x y - d i é e s 3 0 . - 1 5 1 9 . A c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s , h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e : — a c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s ; h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e : e x 1 1 0 0 — — a c i d e s t é a r i q u e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 5 . — e x 1 2 0 0 — — a c i d e o l é i q u e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 5 . — e x 1 9 0 0 — — a u t r e s ( à l'exclusion d e s t a l l a c i d e s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 5 . - 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - tacés, d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — farines, p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 2 2 . - - c r e t o n s 1 4 . — e x 2 0 0 0 — farines, p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e poissons, d e c r u s t a c é s , d e m o l - lusques o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 1 5 . - 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o - m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e m a ï s 1 7 . — e x 2 0 0 0 — d e r i z 1 7 . — e x 3 0 0 0 — d e f r o m e n t , s a u f p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 9 8 . - - n o n d é n a t u r é s 1 7 . — e x 4 0 0 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 2 8 . - - n o n d é n a t u r é s 1 7 . — e x 5 0 0 0 — d e l é g u m i n e u s e s 1 7 . - 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , 1 1 4 6 �S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 5 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s eN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n e F r . m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s : — — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 2 . - - — a u t r e s 3 4 . — e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e 3 2 . — e x 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 3 0 . - 3 5 0 5 . D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s e t f é c u l e s m o d i f i é s ( l e s a m i d o n s e t f é c u l e s p r é g é l a t i n i s é s o u e s t é r i - f i é s , p . e x . ) ; c o l l e s à b a s e d ' a m i d o n s o u d e f é c u l e s , d e d e x t r i n e s o u d ' a u t r e s a m i d o n s o u f é c u l e s m o d i f i é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s m o d i f i é s e x 2 0 0 0 — c o l l e s 2 . -3 6 . — N 3 7 4 4 7 1 1 4 7C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T r a d u c t i o n ' ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t s à l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 6 / 1 9 9 4 d u 6 j u i l l e t 1 9 9 4 L e C o n s e i l , v u l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n 2 ) , d é c i d e : 1 . U n a r r a n g e m e n t c o n c e r n a n t u n r é g i m e d e p e r f e c t i o n n e m e n t p a s s i f a p p l i - c a b l e à d e s p r o d u i t s t e x t i l e s e t d ' h a b i l l e m e n t c l a s s é s d a n s l e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 d u S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s e r a i n t r o d u i t p a r l e b i a i s d u n o u v e l A p p e n d i c e V I à l ' A n n e x e B . L e t e x t e d e c e t a r r a n g e m e n t e s t a n n e x é à l a p r é s e n t e d é c i s i o n . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s p r o p o s é e s d a n s c e t t e d é c i s i o n s e r o n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , à m o i n s q u ' e l l e s n e s o i e n t p r o l o n g é e s p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . N 3 7 4 3 3 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 ; R O 1 9 6 0 6 3 5 1 1 4 8 1 9 9 5 - 1 7 0� C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e V I à l ' a n n e x e B C o n c e r n a n t u n r é g i m e d e p e r f e c t i o n n e m e n t p a s s i f a p p l i c a b l e à d e s p r o d u i t s t e x t i l e s e t d ' h a b i l l e m e n t c l a s s é s d a n s l e s C h a p i t r e s 5 0 à 6 3 d u S y s t è m e H a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n des m a r c h a n d i s e s ( S H ) A r t i c l e 1 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e B , le p r é s e n t A p p e n d i c e p o s e l e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d ' u n r é g i m e d e p e r f e c t i o n n e m e n t p a s s i f ( c i - a p r è s d é n o m - m é « l e r é g i m e » ) à d e s p r o d u i t s t e x t i l e s e t d ' h a b i l l e m e n t c l a s s é s d a n s l e s C h a p i t r e s 5 0 à 6 3 d u S y s t è m e H a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s ( S H ) . 2 . A u s e n s d u p r é s e n t A p p e n d i c e , o n e n t e n d p a r « o p é r a t i o n s d e p e r f e c t i o n n e - m e n t p a s s i f » , c i - a p r è s d é n o m m é e s « o p é r a t i o n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t » , l e s o p é r a - t i o n s c o n s i s t a n t e n la t r a n s f o r m a t i o n d e m a r c h a n d i s e s t e m p o r a i r e m e n t e x p o r t é e s p a r u n E t a t m e m b r e , d a n s u n p a y s a v e c l e q u e l c e r t a i n s o u t o u s l e s E t a t s m e m b r e s o n t c o n c l u u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e , e n v u e d e l e u r r é i m p o r t a t i o n d a n s c e t E t a t m e m b r e s o u s f o r m e d e p r o d u i t s c o m p e n s a t e u r s . 3 . A u s e n s d u p r é s e n t A p p e n d i c e : a ) « p r o d u i t s c o m p e n s a t e u r s » , l e s p r o d u i t s r é s u l t a n t d e l a m i s e e n o e u v r e d e m a r c h a n d i s e s q u i o n t s u b i l e s o p é r a t i o n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 2 . b ) « m a r c h a n d i s e s » , l e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s d u t e r r i t o i r e d o u a n i e r d ' u n E t a t m e m b r e v e r s u n p a y s a v e c l e q u e l c e r t a i n s o u t o u s l e s E t a t s m e m b r e s o n t c o n c l u u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e . A r t i c l e 2 1 . L e b é n é f i c e d u r é g i m e n ' e s t a c c o r d é q u ' a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s é t a b l i e s d a n s u n des E t a t s m e m b r e s . 2 . T o u t e p e r s o n n e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 q u i d e m a n d e d e b é n é f i c i e r d u r é g i m e d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) C e t t e p e r s o n n e d o i t , d a n s l ' E t a t m e m b r e o ù l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e s t d é p o s é e , — f a b r i q u e r d e s p r o d u i t s qui s o n t s i m i l a i r e s e t s e t r o u v e n t a u m ê m e s t a d e d e f a b r i c a t i o n q u e l e s p r o d u i t s c o m p e n s a t e u r s ; e t — e x é c u t e r l e s p r i n c i p a l e s o p é r a t i o n s d e f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s ( o p é r a t i o n s d e c o u p e , d e c o u t u r e , d ' a s s e m b l a g e , d e t r i c o t a g e ) p o u r son p r o p r e c o m p t e , d a n s s a p r o p r e u s i n e , mais p e u t é g a l e m e n t e n e f f e c t u e r c e r t a i n e s d a n s l ' u s i n e d ' u n a u t r e f a b r i c a n t d e l ' E t a t m e m b r e e n q u e s t i o n , a u q u e l e l l e e s t l i é e p a r u n e c o e n t r e p r i s e , p a r des c o n t r a t s d e s o u s - t r a i t a n c e o u d ' a u t r e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n à l o n g t e r m e ; 1 1 4 9C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 b ) c e t t e p e r s o n n e p e u t f a i r e f a b r i q u e r , d a n s u n p a y s a v e c l e q u e l c e r t a i n s o u t o u s l e s E t a t s m e m b r e s o n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e , d e s p r o d u i t s c o m p e n s a t e u r s d a n s l e c a d r e d ' o p é r a t i o n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d a n s l a l i m i t e d e q u a n t i t é s a n n u e l l e s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t m e m b r e o ù e s t p r é s e n t é e l a d e m a n d e ; c e s l i m i t e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 1 0 0 p o u r c e n t d e l a f a b r i c a t i o n t o t a l e d e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s d a n s l e p a r a g r a p h e 2 s o u s a d u r a n t l ' a n n é e p r é c é d e n t e ; e l l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e t r a n s f é r é e s d ' u n e a n n é e à l ' a u t r e ; c ) s e u l e s l e s m a r c h a n d i s e s a y a n t é t é e x p o r t é e s t e m p o r a i r e m e n t d ' u n E t a t m e m b r e e t a y a n t é t é e n l i b r e c i r c u l a t i o n d a n s c e t Etat m e m b r e a v a n t l ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' o p é r a t i o n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d a n s d e s p a y s a v e c l e s q u e l s c e r t a i n s o u t o u s l e s E t a t s m e m b r e s o n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e ; l e s m a t i è r e s t e x t i l e s e x p o r t é e s t e m p o r a i r e m e n t p a r l a d i t e p e r s o n n e e n v u e d e s u b i r u n e o p é r a t i o n d e p e r f e c t i o n n e m e n t d o i v e n t ê t r e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d e l ' A n n e x e B à l a C o n v e n t i o n A E L E o u d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e a u s e n s d u p r o t o - c o l e N o 3 d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é o u d e l ' E E E a u s e n s d u P r o t o c o l e 4 d e l ' A c c o r d s u r l ' E E E ; d ) l e s o p é r a t i o n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t à e f f e c t u e r d a n s u n p a y s a v e c l e q u e l c e r t a i n s o u t o u s l e s E t a t s m e m b r e s o n t c o n c l u u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e n e d o i v e n t p a s r e p r é s e n t e r d e s t r a n s f o r m a t i o n s p l u s i m p o r t a n t e s q u e l a t r a n s - f o r m a t i o n à p a r t i r d e t i s s u o u d ' é t o f f e s d e b o n n e t e r i e o u d e f e u t r e . L ' o p é r a - t i o n à p a r t i r d e l a q u e l l e d e s a r t i c l e s d e b o n n e t e r i e c o n f e c t i o n n é s s o n t o b t e n u s à p a r t i r d e f i l p e u t c e p e n d a n t a u s s i ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n e o p é r a t i o n d e c o n f e c t i o n a u s e n s d u p r é s e n t A p p e n d i c e ; e ) l e s p r o d u i t s c o m p e n s a t e u r s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' o ù l e s m a r c h a n d i s e s , q u i a u r o n t s u b i d e s o p é r a t i o n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d a n s u n p a y s a v e c l e q u e l c e r t a i n s o u t o u s l e s E t a t s m e m b r e s o n t c o n c l u u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e , a u r o n t é t é e x p o r t é e s . A r t i c l e 3 L e s p r o d u i t s s i m i l a i r e s , a u m ê m e s t a d e d e f a b r i c a t i o n , m e n t i o n n é s d a n s l ' A r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 2 s o u s a , s o n t d é f i n i s c o m m e r e l e v a n t d e l a m ê m e c a t é g o r i e : C a t é g o r i e 1 : p o s i t i o n s S H 6 1 . 0 1 à 6 1 . 0 6 , 6 1 . 1 0 , 6 1 . 1 2 , 6 1 . 1 3 , 6 2 . 0 1 à 6 2 . 0 6 , 6 2 . 1 0 , 6 2 . 1 1 C a t é g o r i e 2 : p o s i t i o n s S H 6 1 . 0 5 à 6 1 . 0 9 , 6 1 . 1 2 , 6 2 . 0 5 à 6 2 . 0 8 , 6 2 . 1 0 à 6 2 . 1 2 C a t é g o r i e 3 : p o s i t i o n s S H 6 1 . 1 1 , 6 1 . 1 3 à 6 1 . 1 7 , 6 2 . 0 9 , 6 2 . 1 3 à 6 2 . 1 7 C a t é g o r i e 4 : C h a p i t r e 6 3 S H 1 1 5 0C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 4 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t m e m b r e o ù l e s p r o d u i t s c o m p e n s a t e u r s d o i v e n t ê t r e r é i m p o r t é s d é l i v r e n t u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e a u x r e q u é r a n t s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r le p r é s e n t A p p e n d i c e . 2 . U n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e n e s e r a a c c o r d é e q u e l o r s q u ' i l s e r a p o s s i b l e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' i d e n t i f i e r l e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s t e m p o r a i r e m e n t d a n s l e s p r o d u i t s c o m p e n s a t e u r s r é i m p o r t é s . 3 . C h a q u e E t a t m e m b r e a l e d r o i t d ' a p p l i q u e r s a r é g l e m e n t a t i o n n a t i o n a l e e n c e q u i c o n c e r n e la p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n . A r t i c l e 5 1 . L e s p r o d u i t s c o m p e n s a t e u r s d o i v e n t ê t r e r é i m p o r t é s d a n s l ' E t a t m e m b r e à p a r t i r d u q u e l l e s m a r c h a n d i s e s , a y a n t s u b i d e s o p é r a t i o n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d a n s u n p a y s a v e c l e q u e l c e r t a i n s o u t o u s l e s E t a t s m e m b r e s o n t c o n c l u u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e , o n t é t é e x p o r t é e s . 2 . L ' e x e m p t i o n des d r o i t s d ' e n t r é e s e r a a c c o r d é e l o r s d e la r é i m p o r t a t i o n des p r o d u i t s c o m p e n s a t e u r s d a n s l ' E t a t m e m b r e d ' o ù i l s a v a i e n t a n t é r i e u r e m e n t é t é e x p o r t é s e n v u e d e s u b i r d e s o p é r a t i o n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d a n s u n p a y s a v e c l e q u e l c e r t a i n s o u t o u s l e s E t a t s m e m b r e s o n t c o n c l u u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e . 3 . L o r s q u e des p r o d u i t s , a y a n t s u b i des o p é r a t i o n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d a n s u n p a y s a v e c l e q u e l c e r t a i n s o u t o u s l e s E t a t s m e m b r e s o n t c o n c l u u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e , s o n t e x p o r t é s d ' u n E t a t m e m b r e v e r s u n a u t r e E t a t m e m b r e , l ' e x e m p t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n l e u r s e r a a c c o r d é e d a n s c e t E t a t s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n des m a r c h a n d i s e s E U R . 1 é t a b l i s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e B e t c o m p o r t a n t l ' i n s c r i p t i o n « E F T A - O P T - ( n o m d u p a y s ) » d a n s la r u b r i q u e « o b s e r v a t i o n s » . 4 . L e c o n t r ô l é a p o s t e r i o r i des c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n des m a r c h a n d i s e s é t a b l i s e n f o n c t i o n d u p r é s e n t A p p e n d i c e , a u r a l i e u e n a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e B . A r t i c l e 6 A la s u i t e d e c o n s u l t a t i o n s a v e c l e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s , l ' E t a t m e m b r e i m p o r t a t e u r p e u t l i m i t e r q u a n t i t a t i v e m e n t l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s c o m p e n s a - t e u r s , q u e c e s p r o d u i t s s o i e n t , o u n o n , i m p o r t é s d i r e c t e m e n t d ' u n p a y s a v e c l e q u e l c e r t a i n s o u t o u s l e s E t a t s m e m b r e s o n t c o n c l u u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e o u d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e . A r t i c l e 7 L e r é g i m e s e r a r é v i s é e n f o n c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r é g i m e c o m m u n d e p e r f e c t i o n n e m e n t p a s s i f e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s e t la C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e a i n s i q u e p o u r des a m e n d e m e n t s s u s c e p t i b l e s d ' i n t e r v e n i r d a n s l e r é g i m e d e 1 1 5 1C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 5 p e r f e c t i o n n e m e n t p a s s i f é c o n o m i q u e a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s p r o d u i t s t e x t i l e s e t d ' h a b i l l e m e n t r é i m p o r t é s d a n s la C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e a p r è s a v o i r s u b i d e s t r a n s f o r m a t i o n s d a n s d e s p a y s t i e r s , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s p a y s a v e c l e s q u e l s la C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e a c o n c l u d e s A c c o r d s E u r o p é e n s . C e p e n d a n t , c e t t e r é v i s i o n n e d é b u t e r a a u p l u s t ô t q u ' u n e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A p p e n d i c e . A r t i c l e 8 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A p p e n d i c e s e r o n t a p p l i q u é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , à m o i n s q u ' e l l e s n e s o i e n t p r o l o n g é e s p a r u n e d é c i s i o n d u Conseil. N 3 7 4 3 3 1 1 5 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-14 vom 11.04.1995 (S. 1125-1152) RO-1995-14 du 11.04.1995 (p. 1125-1152) RU-1995-14 del 11.04.1995 (p. 1125-1152) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 14 Cahier Numero Datum 11.04.1995 Date Data Seite 1125-1152 Page Pagina Ref. No 30 005 310 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.