R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 4 2 2 j u i n 1 9 9 3 1 8 8 6 P e r c e p t i o n d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s f r o m a g e s à p â t e m i - d u r e 1 8 8 7 P e r c e p t i o n d ' u n s u p p l é m e n t d e p r i x s u r c e r t a i n s f r o m a g e s f o n d u s 1 8 8 8 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 8 9 0 E m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e 1 8 9 2 Y a c h t s s u i s s e s n a v i g u a n t e n m e r 1 8 9 4 D é l é g a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n f r a c t i o n s à l a l o i s u r l e S e r v i c e des p o s t e s , à l a l o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t à l a l o i f é d é r a l e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n 1 8 9 5 P r é v e n t i o n des a c c i d e n t s e t des m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ( O P A ) 1 9 0 0 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s t o m a t e s d e s e r r e d e la r é c o l t e 1 9 9 3 1 9 0 1 T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s . C o n v e n t i o n 1 9 0 2 D r o i t des t r a i t é s . C o n v e n t i o n d e V i e n n e 1 9 0 3 F a c i l i t a t i o n d u t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l . C o n v e n t i o n C o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e 1 9 0 9 — A r r ê t é f é d é r a l 1 9 1 0 — R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e la n a v i g a t i o n m a r i t i m e . C o n v e n t i o n 1 9 2 3 — R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é des p l a t e s - f o r m e s f i x e s s i t u é e s s u r le p l a t e a u c o n t i n e n t a l . P r o t o c o l e 1 9 3 0 T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s . A c c o r d a v e c l e S u l t a n a t d ' O m a n 1 8 8 5O r d o n n a n c e s u r l a p e r c e p t i o n d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s f r o m a g e s à p â t e m i - d u r e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a i 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s f r o m a g e s à p â t e m i - d u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 L e s o f f i c e s é n u m é r é s c i - d e s s o u s s o n t r é p u t é s c o m p é t e n t s p o u r l ' é m i s s i o n des c e r t i f i c a t s d ' e x p o r t a t i o n : A u t r i c h e : A g r a r m a r k t A u s t r i a ( A M A ) , V i e n n e ( o u s e s o f f i c e s exté- r i e u r s ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 8 m a i 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 6 0 1 1 ' > R S 6 3 2 . 1 1 0 . 4 2 1 1 8 8 6 1 9 9 3 - 4 1 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n s u p p l é m e n t d e p r i x s u r c e r t a i n s f r o m a g e s f o n d u s M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i n 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i l l e t 1 9 7 3 1 ) s u r la p e r c e p t i o n d ' u n s u p p l é m e n t d e p r i x s u r c e r t a i n s f r o m a g e s f o n d u s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 L e s o f f i c e s é n u m é r é s c i - d e s s o u s s o n t r é p u t é s c o m p é t e n t s p o u r l ' é m i s s i o n d e s c e r t i f i c a t s : A u t r i c h e : A g r a r m a r k t A u s t r i a ( A M A ) , V i e n n e ( o u s e s o f f i c e s exté- r i e u r s ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j u i l l e t 1 9 9 3 . 2 j u i n 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 6 0 1 2 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 0 . 4 3 1 1 9 9 3 — 4 1 5 1 8 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s agricoles d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 1 j u i n 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e C d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i l l e t 1 9 9 3 : > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 7 0 0 1 8 8 8 1 9 9 3 - 4 2 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 0 . 1 0 3 0 2 0 4 4 7 . 7 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 6 6 . 2 0 e x 2 1 1 0 5 6 9 . 4 0 e x 2 1 2 0 1 2 3 6 . 4 0 e x 9 1 1 0 2 0 8 . - e x 9 9 1 0 2 0 8 . - e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 3 6 . 4 0 e x 0 0 1 0 8 7 3 . 4 0 e x 0 0 9 0 8 2 9 . 3 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 6 . 5 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 6 . 5 0 9 0 1 1 1 1 6 . 5 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 6 . 1 0 1 1 9 0 1 1 6 . 5 0 1 9 1 0 1 1 6 . 5 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 6 . 5 0 2 9 1 0 1 1 6 . 5 0 e x 3 0 0 0 1 1 6 . 5 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 3 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 1 j u i n 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 6 0 0 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 8 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s dans l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e M o d i f i c a t i o n d u 1 2 m a i 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , r a l . 2 L ' é m o l u m e n t p a r d e m i - h e u r e o u f r a c t i o n d e d e m i - h e u r e s ' é l è v e à 4 0 f r a n c s . A r t . 2 2 , 2 e a l . 2 L ' é m o l u m e n t p a r d e m i - h e u r e o u f r a c t i o n d e d e m i - h e u r e s ' é l è v e à 4 0 f r a n c s . A r t . 2 5 , c h . 3 à 7 3 . e t 4 . A b r o g é s 5 . à 7 . D e v i e n n e n t l e s c h i f f r e s 3 à 5 A r t . 2 7 , 2 e a l . 2 L ' é m o l u m e n t p a r d e m i - h e u r e o u f r a c t i o n d e d e m i - h e u r e s ' é l è v e à 4 0 f r a n c s . A r t . 2 8 , l e t . n e t o L e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s s o n t g r a t u i t e s : n . E t a b l i s s e m e n t o u l é g i s l a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d e n a t i o n a l i t é o u d ' i n s c r i p t i o n ; o . E t a b l i s s e m e n t d ' u n c e r t i f i c a t p o u r l e d é p a r t d ' u n n a v i r e . 1 ) R S 7 4 7 3 1 2 . 4 1 8 9 0 1 9 9 3 - 3 4 6E m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 2 m a i 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n j 9 9 9 1 8 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s y a c h t s s u i s s e s n a v i g u a n t e n m e r M o d i f i c a t i o n d u 1 2 m a i 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 m a r s 1 9 7 1 1 ) s u r l e s y a c h t s s u i s s e s n a v i g u a n t e n m e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 4 e a l . , l e t . b 4 L ' a s s u r a n c e d o i t c o u v r i r l e s d r o i t s à i n d e m n i s a t i o n d e s p e r s o n n e s l é s é e s a u m o i n s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : b . D a n s l e s a u t r e s c a s , à r a i s o n d e 2 m i l l i o n s d e f r a n c s p a r é v é n e m e n t , p o u r l ' e n s e m b l e d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s e t m a t é r i e l s . A r t . 1 8 , l e ' a l . , 2 e p h r a s e . . . L a c e s s i o n à t i t r e p r o f e s s i o n n e l e s t i n t e r d i t e . A r t . 1 9 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e 2 . . . C e t o f f i c e p e u t é t a b l i r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l ' e x a m e n d e s c o n d u c t e u r s d e b a t e a u a i n s i q u e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i a t i o n s n a u t i q u e s , d e s a u t o r i t é s e t d e s é c o l e s d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e . A r t . 2 3 , I " a l . , c h . 9 , 1 0 e t 1 2 , a i n s i q u e a l . l i n s 1 L ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : 9 . E t a b l i s s e m e n t s o u r e m p l a c e m e n t d u c e r t i f i c a t p r é v u à l ' a r t i c l e 5 , F r . 3 e a l i n é a 1 2 0 . - - P l u s , p a r a n n é e o u f r a c t i o n d ' a n n é e d e v a l i d i t é 4 0 . - 1 0 . P r o l o n g a t i o n d u c e r t i f i c a t p r é v u à l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , p o u r c h a q u e a n n é e o u f r a c t i o n d ' a n n é e 4 0 . - 1 2 . R e c o n n a i s s a n c e d ' u n e a u t o r i t é o u d ' u n o r g a n i s m e c h a r g é d ' o r g a - n i s e r l e s e x a m e n s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a 1 0 0 0 . - 1 ) R S 7 4 7 . 3 2 1 . 7 1 8 9 2 1 9 9 3 - 3 4 7Y a c h t s s u i s s e s n a v i g u a n t e n m e r R O 1 9 9 3 I b i s L o r s q u e l ' e x é c u t i o n des f o r m a l i t é s m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a e n t r a î n e u n s u r c r o î t e x c e p t i o n n e l d e t r a v a i l , u n é m o l u m e n t d e 4 0 f r a n c s p a r d e m i - h e u r e o u f r a c t i o n d e d e m i - h e u r e e s t m i s e n c o m p t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 2 m a i 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 0 0 1 8 9 3O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n f r a c t i o n s à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s , à l a l o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t à l a l o i f é d é r a l e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n M o d i f i c a t i o n d u 8 j u i n 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) s u r la d é l é g a t i o n d e la c o m p é t e n c e d e p u n i r l e s i n f r a c t i o n s à l a l o i sur l e S e r v i c e d e s p o s t e s , à la l o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t à l a l o i f é d é r a l e s u r la r a d i o e t l a t é l é v i s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , d e u x i è m e p h r a s e . . . C e t o f f i c e p e u t c h a r g e r d e c e s t â c h e s des f o n c t i o n n a i r e s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T q u a l i f i é s e t f o r m é s s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 2 j u i n 1 9 9 3 . 8 j u i n 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 6 0 0 9 R S 7 8 3 . 0 5 1 8 9 4 1 9 9 3 - 4 2 1O r d o n n a n c e s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ( O P A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 e r j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h a p i t r e 2 a : A p p e l à d e s m é d e c i n s d u t r a v a i l e t a u t r e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l A r t . l i a O b l i g a t i o n d e l ' e m p l o y e u r 1 L ' e m p l o y e u r d o i t , c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a , f a i r e a p p e l à d e s m é d e c i n s d u t r a v a i l e t a u t r e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l ( s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l ) l o r s q u e l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s e t l e u r s é c u r i t é l ' e x i g e n t . 2 L ' o b l i g a t i o n d e f a i r e a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d é p e n d n o t a m m e n t : a . D u r i s q u e d ' a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s d i s p o n i b l e s e t d e s a n a l y s e s d e s r i s q u e s ; b . D u n o m b r e d e p e r s o n n e s o c c u p é e s ; e t c . D e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i f i q u e s n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d a n s l ' e n t r e p r i s e . 3 F a i r e a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l n e d é c h a r g e p a s l ' e m - p l o y e u r d e s a r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d e s é c u r i t é a u t r a v a i l . A r t . 1 1 b D i r e c t i v e s s u r l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l 1 L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i é d i c t e d e s d i r e c t i v e s a u s u j e t d e l ' a r t i c l e l i a , t e r e t 2 e a l i n é a s . 2 S i l ' e m p l o y e u r s e c o n f o r m e a u x d i r e c t i v e s , i l e s t p r é s u m é a v o i r s a t i s f a i t à l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l . 1 ) R S 8 3 2 3 0 1 9 9 3 — 3 6 9 1 8 9 5P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s R O 1 9 9 3 3 L ' e m p l o y e u r p e u t s a t i s f a i r e à l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s d e la s é c u r i t é a u t r a v a i l d ' u n e a u t r e m a n i è r e q u e c e l l e q u i e s t p r é v u e p a r l e s d i r e c t i v e s s ' i l p r o u v e q u e l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s e t q u e l e u r s é c u r i t é s o n t g a r a n t i e s . A r t . l l c D é c i s i o n r e l a t i v e à l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l 1 S i u n e m p l o y e u r n e d o n n e p a s s u i t e à l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t p r é v u a u x a r t i c l e s 4 7 à 5 1 p e u t p r e n d r e , r e l a t i v e m e n t à c e t t e o b l i g a t i o n , u n e d é c i s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 . 2 S i l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s n ' e s t p a s l e m ê m e q u e c e l u i q u i e s t c o m p é t e n t p o u r l a p r é v e n t i o n des m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s d e u x o r g a n e s s ' e n t e n d e n t s u r l a d é c i s i o n à p r e n d r e . A r t . l l d Q u a l i f i c a t i o n des s p é c i a l i s t e s d e la s é c u r i t é a u t r a v a i l 1 S o n t r é p u t é s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l : a . L e s m é d e c i n s d u t r a v a i l q u i : 1 . S o n t p o r t e u r s d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l d e m é d e c i n e , 2 . J u s t i f i e n t d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' a u m o i n s c i n q a n s , e t qui 3 . O n t acquis u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n m a t i è r e d e m é d e c i n e d u t r a v a i l , c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a ; b . L e s i n g é n i e u r s d e s é c u r i t é e t l e s h y g i é n i s t e s d u t r a v a i l q u i : 1 . S o n t p o r t e u r s d ' u n d i p l ô m e t e c h n i q u e o u d ' u n d i p l ô m e e n s c i e n c e s d é l i v r é p a r u n e u n i v e r s i t é s u i s s e , u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e o u u n e é c o l e t e c h n i q u e s u p é r i e u r e s u i s s e , 2 . J u s t i f i e n t d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' a u m o i n s d e u x a n s , e t qui 3 . O n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é a u t r a v a i l , c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a ; c . L e s c h a r g é s d e s é c u r i t é q u i : 1 . O n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e q u a l i f i é e e t s p é c i a l i s é e d a n s la b r a n c h e c o n s i d é r é e e t q u i s o n t p o r t e u r s d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é r e c o n n u o u d ' u n d i p l ô m e , 2 . J u s t i f i e n t d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' a u m o i n s t r o i s a n s , e t qui 3 . O n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é a u t r a v a i l , c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a . 2 L e s exigences a u x q u e l l e s d o i v e n t r é p o n d r e l e s f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s a i n s i q u e l ' o b l i g a t i o n d e r e c y c l a g e e t s o n é t e n d u e s o n t f i x é e s d a n s u n e o r d o n n a n c e s p é c i a l e . D e s f o r m a t i o n s d e b a s e e t des f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s é q u i v a l e n t e s p e u v e n t ê t r e r e c o n n u e s . 1 8 9 6 �P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s R O 1 9 9 3 A r t . I l e T â c h e s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l 1 L e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l o n t n o t a m m e n t l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s : a . I l s p r o c è d e n t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' e m p l o y e u r e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s t r a v a i l l e u r s e t l e s s u p é r i e u r s c o m p é t e n t s , à u n e é v a l u a t i o n d e s r i s q u e s p o u r l a s é c u r i t é e t l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s ; b . I l s c o n s e i l l e n t l ' e m p l o y e u r s u r l e s q u e s t i o n s d e s é c u r i t é a u t r a v a i l e t l e r e n s e i g n e n t e n p a r t i c u l i e r s u r : 1 . L e s m e s u r e s d e s t i n é e s à r e m é d i e r a u x d é f a u t s e t à r é d u i r e l e s r i s q u e s , 2 . L ' a c q u i s i t i o n d e n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s e t d e n o u v e a u x a p p a r e i l s a i n s i q u e l ' i n t r o d u c t i o n d e n o u v e l l e s m é t h o d e s d e t r a v a i l , d e n o u v e a u x é q u i p e m e n t s d e t r a v a i l , d e n o u v e a u x m a t é r i a u x e t d e n o u v e l l e s s u b - s t a n c e s c h i m i q u e s , 3 . L e c h o i x d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é e t d e s é q u i p e m e n t s d e p r o t e c t i o n i n d i v i d u e l l e , 4 . L a f o r m a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s s u r l e s d a n g e r s p r o f e s - s i o n n e l s a u x q u e l s i l s s o n t e x p o s é s e t s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é e t d e s é q u i p e m e n t s d e p r o t e c t i o n a i n s i q u e s u r l e s a u t r e s m e s u r e s à p r e n d r e , 5 . L ' o r g a n i s a t i o n d e s p r e m i e r s s e c o u r s , d e l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e d ' u r - g e n c e , d u s a u v e t a g e e t d e l a l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e ; c . I l s s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e s t r a v a i l l e u r s p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l e u r s é c u r i t é e t à l e u r s a n t é s u r l e l i e u d e t r a v a i l e t l e s c o n s e i l l e n t . 2 L e s m é d e c i n s d u t r a v a i l p r o c è d e n t a u x e x a m e n s m é d i c a u x q u ' i m p l i q u e l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . I l s p e u v e n t e n o u t r e , s u r m a n d a t d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) , s e c h a r g e r d e s e x a m e n s p r é v e n t i f s d a n s l e d o m a i n e d e l a m é d e c i n e d u t r a v a i l , v i s é s a u x a r t i c l e s 7 1 à 7 7 . 3 L ' e m p l o y e u r f i x e p a r é c r i t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s t r a v a i l l e u r s , l e s t â c h e s e t c o m p é t e n c e s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l . I l d é l i m i t e l e s a t t r i b u t i o n s d e c h a c u n d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d a n s s o n e n t r e p r i s e . A r t . 1 1 f S t a t u t d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d a n s l ' e n t r e p r i s e 1 L ' e m p l o y e u r d o i t a s s u r e r a u x s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . L e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d o i v e n t r e n s e i g n e r l ' e m p l o y e u r s u r l e u r s a c t i v i t é s e t l e t e n i r a u c o u r a n t d e l e u r s c o n t a c t s a v e c l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n . 2 L e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d o i v e n t b é n é f i c i e r d e l ' a u t o n o m i e q u i l e u r e s t n é c e s s a i r e p o u r s ' a c q u i t t e r d e l e u r t â c h e . L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r t â c h e n e d o i t e n t r a î n e r p o u r e u x a u c u n p r é j u d i c e . 3 L e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d o i v e n t p o u v o i r e n t r e r d i r e c t e m e n t e n c o n t a c t a v e c l e s t r a v a i l l e u r s e t a v o i r l i b r e a c c è s a u x p o s t e s d e t r a v a i l ; i l s d o i v e n t e n o u t r e p o u v o i r c o n s u l t e r l e s d o s s i e r s d e l ' e m p l o y e u r d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r 1 8 9 7P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s R O 1 9 9 3 e x e r c e r l e u r a c t i v i t é . L ' e m p l o y e u r d o i t f a i r e a p p e l à e u x a v a n t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s a y a n t t r a i t à l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , n o t a m m e n t a v a n t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a p l a n i f i c a t i o n . A r t . 1 1 g S t a t u t d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l v i s - à - v i s d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n 1 L e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d o i v e n t , à l e u r d e m a n d e , r e n s e i g n e r l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t s s u r l e u r a c t i v i t é e t t e n i r l e u r s d o c u m e n t s à l e u r d i s p o s i t i o n . L ' e m p l o y e u r d o i t e n ê t r e i n f o r m é . 2 L e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l p e u v e n t d e m a n d e r c o n s e i l e t s o u t i e n a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t s . 3 E n c a s d e d a n g e r g r a v e e t i m m i n e n t p o u r l a v i e e t l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s e t s i l ' e m p l o y e u r r e f u s e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t , l e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d o i v e n t i m m é d i a t e m e n t a v i s e r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t . A r t . 4 8 , t e r a l . L e t e n u e d e « C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) » e s t r e m p l a c é p a r c e l u i d e « C N A » . A r t . 5 3 , l e t . g A u x f i n s d ' a s s u r e r u n e a p p l i c a t i o n u n i f o r m e e t a d é q u a t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p e u t n o t a m m e n t : g . O r g a n i s e r e t c o o r d o n n e r a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s l a f o r m a t i o n c o m p l é m e n - t a i r e e t l e r e c y c l a g e d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d a n s l e c a d r e d e s p r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 5 7 , l e t . a L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n d o i t c o n s u l t e r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s a v a n t t o u t e d é c i s i o n i m p o r t a n t e . P a r d é c i s i o n s i m p o r t a n t e s , o n e n t e n d n o t a m m e n t : a . L ' é m i s s i o n d e d i r e c t i v e s s u r l e s r è g l e s d e l a t e c h n i q u e e t s u r l ' a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l ; A r t . 7 2 , 4 e a l . 4 L a C N A p e u t é g a l e m e n t , p o u r d ' a u t r e s a c t i v i t é s e t e x p o s i t i o n s , f a i r e p r o c é d e r à u n e x a m e n d ' e m b a u c h e a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x o u y p r o c é d e r e l l e - m ê m e s i u n e o c c u p a t i o n , m ê m e d e c o u r t e d u r é e , p e u t m e t t r e e n d a n g e r l e t r a v a i l l e u r o u q u e l a p o u r s u i t e d e s a f o r m a t i o n d é p e n d e d e l a d é c i s i o n d ' a p t i t u d e . 1 8 9 8P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 0 1 , 1 e 1 e t 2 e a l . , l e t . a , a i n s i q u e 4 e a l . t L e s p e r s o n n e s q u i s o n t c h a r g é e s d e l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p - t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l o u q u i y p a r t i c i p e n t , a i n s i q u e l e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , d o i v e n t g a r d e r l e s e c r e t à l ' é g a r d d e s t i e r s s u r l e u r s c o n s t a t a - t i o n s e t o b s e r v a t i o n s . S i u n t r a v a i l l e u r r é v è l e c o n f i d e n t i e l l e m e n t a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n o u a u x s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d e s f a i t s a y a n t t r a i t à l ' e n t r e p r i s e o u à d e s p e r s o n n e s , l ' i d e n t i t é d e c e t r a v a i l l e u r d o i t ê t r e t e n u e s e c r è t e à l ' é g a r d d e l ' e m p l o y e u r é g a l e m e n t . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e s i n t é r ê t s p r i v é s i m p o r t a n t s d u t r a v a i l l e u r , d e s e s p r o c h e s o u d e l ' e m p l o y e u r s o n t s a u v e g a r d é s , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t l e v é e e n v e r s : a . L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n e t s e s c o m m i s s i o n s s p é c i a l i s é e s , r e s p e c t i v e - m e n t l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e l e u r s t â c h e s l ' e x i g e , e u é g a r d à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l ; 4 L e s m é d e c i n s d u t r a v a i l q u i s o n t o c c u p é s e n t a n t q u e s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d e m e u r e n t t e n u s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t n ' e s t l e v é e e n v e r s l ' e m p l o y e u r e t l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t s q u e p o u r d e s c o n c l u s i o n s e n m a t i è r e d e m é d e c i n e d u t r a v a i l ( a p t i t u d e à e x é c u t e r c e r t a i n s t r a v a u x ) , à c o n d i t i o n q u e l a s a n t é e t l a s é c u r i t é d u t r a v a i l l e u r c o n c e r n é o u d e s a u t r e s t r a v a i l l e u r s c o n s t i t u e n t u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t e t q u e l e c o n s e n t e m e n t d e c e t r a v a i l l e u r n e p u i s s e ê t r e o b t e n u . C e l u i - c i d o i t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e i n f o r m é . I I L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n i n f o r m e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , d a n s l e d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , d e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x d ' é l a b o r a t i o n d e s d i r e c t i v e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e l l b . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 3 . l e r j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 0 6 1 8 9 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s t o m a t e s d e s e r r e d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 d u 7 j u i n 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d u 3 0 a v r i l 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t la p r i s e e n c h a r g e d e t o m a t e s e t d e c o n c o m b r e s p r o d u i t e s e n 1 9 9 3 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s t o m a t e s d e s e r r e i n d i g è n e s d e p r e m i è r e q u a l i t é a v e c u n d i a m è t r e d e 5 5 m m e t p l u s d e la r é c o l t e 1 9 9 3 , d e v a n t ê t r e p r i s e s e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k g n e t a . p r o d u c t i o n t r a d i t i o n n e l l e , v r a c e n p l a t e a u x 3 . 2 0 b . p r o d u c t i o n h o r s - s o l , v r a c e n p l a t e a u x 2 . 6 0 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s p o u r la p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e la r é g i o n d e p r o d u c t i o n , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e s s u p p l é m e n t s p o u r des l i v r a i s o n s d a n s d ' a u t r e s e m b a l l a g e s , r e s p e c t i v e m e n t p o u r d e s m a r c h a n d i s e s e m b a l l é e s s p é c i a l e m e n t s e r o n t f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s v e n d e u r s e t l e s a c h e t e u r s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 8 j u i n 1 9 9 3 . 7 j u i n 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 6 0 0 5 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 3 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 3 ; R O 1 9 9 3 1 6 2 3 1 9 0 0 1 9 9 3 - 4 1 9C o n v e n t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 c o n t r e l a t o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R S 0 . 1 0 5 ; R O 1 9 8 7 1 3 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i n 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) B é n i n 1 2 m a r s 1 9 9 2 A 1 1 a v r i l 1 9 9 2 B u r u n d i 1 8 f é v r i e r 1 9 9 3 A 2 0 m a r s 1 9 9 3 C a m b o d g e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 2 A 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 C a p - V e r t 4 j u i n 1 9 9 2 A 4 j u i l l e t 1 9 9 2 C r o a t i e 2 ) 1 2 o c t o b r e 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 G r a n d e - B r e t a g n e 3 ) G u e r n e s e y , J e r s e y , I l e d e M a n , B e r m u d e s , H o n g K o n g 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 L e t t o n i e 1 4 a v r i l 1 9 9 2 A 1 4 m a i 1 9 9 2 M a u r i c e 9 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 8 j a n v i e r 1 9 9 3 S e y c h e l l e s 5 m a i 1 9 9 2 A 4 j u i n 1 9 9 2 E t a t s a y a n t d é c l a r é r e c o n n a î t r e l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é c o n t r e l a t o r t u r e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 d e l a c o n v e n t i o n A u s t r a l i e C r o a t i e I I R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e B u l g a r i e ( R O 1987 1 3 0 7 ) L e 2 4 j u i n 1 9 9 2 , l e G o u v e r n e m e n t b u l g a r e a r e t i r é s a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . 3 5 9 9 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 1 3 2 1 , 1 9 8 8 5 6 7 , 1 9 8 9 2 8 0 2 2 8 6 , 1 9 9 0 7 8 9 e t 1 9 9 2 6 6 0 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 3 ) C o m p l è t e l a p u b l i c a t i o n q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 9 2 2 8 6 . 1 9 9 3 — 3 8 5 1 9 0 1C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 3 m a i 1 9 6 9 s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s R S 0 . 1 1 1 ; R O 1 9 9 0 1 1 1 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i n 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t s ) C a m e r o u n 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 A 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 1 C r o a t i e 1 2 o c t o b r e 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 E s t o n i e 2 1 o c t o b r e 1 9 9 1 A 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 L i t u a n i e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 2 A 1 4 f é v r i e r 1 9 9 2 M o l d o v a 2 6 j a n v i e r 1 9 9 3 A 2 5 f é v r i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u r i n a m e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A 2 m a r s 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 2 f é v r i e r 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 3 5 9 9 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 9 0 1 1 4 0 e t 1 9 9 1 8 1 5 . 1 9 0 2 1 9 9 3 — 3 8 3 E t a t s p a r t i e s E n t r é e e n v i g u e u rA d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) �C o n v e n t i o n d u 9 a v r i l 1 9 6 5 v i s a n t à f a c i l i t e r l e t r a f i c maritime i n t e r n a t i o n a l R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 3 1 I A m e n d e m e n t s à l ' A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n A d o p t é s p a r l e C o m i t é d e l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s l e 3 m a i 1 9 9 0 E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 1 T e x t e o r i g i n a l M o d i f i e r c o m m e s u i t l e c h a p i t r e I B i n t i t u l é : « D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s » : « B . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s C o m p t e t e n u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e V d e l a C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e A n n e x e n ' e m p ê c h e n t p a s l e s p o u v o i r s p u b l i c s d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , n o t a m m e n t d e d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e - m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s q u i p e u v e n t s e r é v é l e r n é c e s s a i r e s a u c a s o ù i l s s u s p e c t e n t u n e f r a u d e o u p o u r r é s o u d r e d e s p r o b l è m e s p a r t i c u l i e r s c o n s t i - t u a n t u n e m e n a c e g r a v e p o u r l ' o r d r e p u b l i c , l a s é c u r i t é p u b l i q u e o u l a s a n t é p u b l i q u e t e l s q u e d e s a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d u t r a f i c m a r i t i m e e t l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s e t d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s , o u p o u r e m p ê - c h e r l ' i n t r o d u c t i o n o u l a p r o p a g a t i o n d e s m a l a d i e s o u f l é a u x q u i s ' a t t a q u e n t a u x a n i m a u x o u a u x v é g é t a u x . » A j o u t e r u n e n o u v e l l e p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 1 . 3 , l i b e l l é e c o m m e s u i t : « 1 . 3 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . L e s m e s u r e s e t p r o c é d u r e s i m p o s é e s p a r l e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s a u x f i n s d e l a s é c u r i t é o u d u c o n t r ô l e d e s s t u p é f i a n t s d e v r a i e n t ê t r e e f f i c a c e s e t , l o r s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , m e t t r e e n j e u d e s t e c h n i q u e s d e p o i n t e , y c o m p r i s l e t r a i t e m e n t a u t o m a t i q u e d e l ' i n f o r m a - t i o n ( T A I ) . C e s m e s u r e s e t p r o c é d u r e s d e v r a i e n t ê t r e a p p l i q u é e s d e m a n i è r e à c a u s e r u n e g ê n e m i n i m a l e a u x n a v i r e s , a u x p e r s o n n e s e t a u x b i e n s s e t r o u v a n t à b o r d e t à e m p ê c h e r q u e d e s r e t a r d s i n u t i l e s n e l e u r s o i e n t i m p o s é s . » A j o u t e r u n e n o u v e l l e p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 7 . 6 . 1 , l i b e l l é e c o m m e s u i t : « 2 . 7 . 6 . 1 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . L o r s q u ' u n p a s s a g e r c l a n d e s t i n a d e s d o c u - m e n t s i n a d é q u a t s , l e s p o u v o i r s p u b l i c s d e v r a i e n t , s i p o s s i b l e e t d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e p r a t i q u e e s t c o m p a t i b l e a v e c l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t l e s e x i g e n c e s d e s û r e t é , r é d i g e r u n e l e t t r e d e c o u v e r t u r e c o n t e n a n t u n e p h o t o - g r a p h i e d u p a s s a g e r c l a n d e s t i n e t t o u s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s i m p o r t a n t s . 1 9 9 3 - 3 6 5 1 9 0 3F a c i l i t e r l e t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 3 C e t t e l e t t r e a u t o r i s a n t l e r e t o u r d u p a s s a g e r c l a n d e s t i n à s o n p o r t d ' o r i g i n e p a r q u e l q u e m o y e n d e t r a n s p o r t q u e c e s o i t e t s p é c i f i a n t t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s , d e v r a i t ê t r e r e m i s e a u p r o p r i é - t a i r e o u à l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e c h a r g é d u t r a n s f e r t d u p a s s a g e r c l a n d e s t i n . E l l e d o i t f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s s o l l i c i t é s p a r l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s a u x p o i n t s d e t r a n s i t e t a u p o i n t d ' e m b a r q u e m e n t i n i t i a l . N o t e : L a p r é s e n t e r e c o m m a n d a t i o n n e v i s e p a s à e m p ê c h e r l e s p o u v o i r s p u b l i c s d e s o u m e t t r e l e p a s s a g e r c l a n d e s t i n à d e s f o r m a l i t é s p l u s d é t a i l l é e s e n v u e , é v e n t u e l l e m e n t , d e l e t r a d u i r e e n j u s t i c e e t / o u d e l e r e n v o y e r . D e m ê m e , a u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e r e c o m m a n d a t i o n n e d e v r a i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e s ' o p p o s a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e s N a t i o n s U n i e s r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s , a d o p t é e l e 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 , q u i c o n c e r n e n t l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x p u l s e r o u d e r e f o u l e r u n r é f u g i é . » M o d i f i e r c o m m e s u i t l a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 1 2 : « 2 . 1 2 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . Les p o u v o i r s p u b l i c s d e v r a i e n t , a v e c l e c o n c o u r s d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s e t d e s a u t o r i t é s p o r t u a i r e s , v e i l l e r à c e q u e l a d u r é e d ' i m m o b i l i s a t i o n a u p o r t s o i t r é d u i t e a u s t r i c t m i n i m u m e t p r é v o i r d e s d i s p o s i t i o n s s a t i s f a i s a n t e s p o u r le d é r o u l e m e n t d e s diverses o p é r a t i o n s . I l s d e v r a i e n t r é e x a m i n e r f r é q u e m m e n t t o u t e s l e s m e s u r e s r e l a - t i v e s à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s n a v i r e s y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t n o t a m m e n t l ' e m b a r q u e m e n t , le d é b a r q u e m e n t , l e c h a r g e m e n t , l e d é c h a r g e - m e n t e t l ' e n t r e t i e n c o u r a n t ainsi q u e l e s m e s u r e s d e s û r e t é connexes. I l s d e v r a i e n t é g a l e m e n t p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s p o u r q u e l e s f o r m a l i t é s d ' e n - t r é e e t d e s o r t i e des n a v i r e s d e c h a r g e e t d e l e u r c a r g a i s o n p u i s s e n t s ' e f f e c t u e r d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d a n s l a z o n e d e c h a r g e m e n t e t d e d é c h a r g e m e n t . » M o d i f i e r c o m m e s u i t l a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 2 . 1 2 . 1 : « 2 . 1 2 . 1 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s d e v r a i e n t , a v e c l e c o n c o u r s d e s a r m a t e u r s e t d e s a u t o r i t é s p o r t u a i r e s , v e i l l e r à c e q u e des d i s p o s i t i o n s s a t i s f a i s a n t e s p o u r le d é r o u l e m e n t d e s d i v e r s e s o p é r a t i o n s s o i e n t p r i s e s e n v u e d e s i m p l i f i e r e t d e f a c i l i t e r la m a n u t e n t i o n e t l e s f o r m a l i t é s d e d é d o u a n e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s . C e s d i s p o s i t i o n s d e v r a i e n t p o r t e r s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s à p a r t i r d e l ' a r r i v é e d u n a v i r e à quai: d é c h a r g e m e n t , a u t o r i s a t i o n d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t , s ' i l y a l i e u , e n t r e p o s a g e o u r é e x p é d i t i o n . U n a c c è s c o m m o d e e t d i r e c t d e v r a i t ê t r e a m é n a g é e n t r e l e m a g a s i n d e m a r c h a n d i s e s e t l a z o n e d e s p o u v o i r s p u b l i c s , q u ' i l c o n v i e n t d e s i t u e r l ' u n e t l ' a u t r e à p r o x i m i t é d e s q u a i s , e t d e s a p p a r e i l s d ' a c h e m i n e m e n t d e v r a i e n t ê t r e m i s e n p l a c e p a r t o u t o ù c e l a e s t p o s s i b l e . » M o d i f i e r c o m m e s u i t l a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 3 . 9 . 1 : « 3 . 9 . 1 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s d e v r a i e n t , c h a q u e f o i s q u ' i l e s t p o s s i b l e , s u p p r i m e r l e s f o r m a l i t é s d e c o n t r ô l e d e s b a g a g e s a c - 1 9 0 4F a c i l i t e r l e t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 3 c o m p a g n é s des p a s s a g e r s a u d é p a r t , c o m p t e d û m e n t t e n u d e l a p o s s i b i l i t é d e d e v o i r i m p o s e r d e s m e s u r e s d e s û r e t é a p p r o p r i é e s . » M o d i f i e r c o m m e s u i t l a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 3 . 1 1 : « 3 . 1 1 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s d e v r a i e n t , a v e c le c o n c o u r s des a r m a t e u r s e t des a u t o r i t é s p o r t u a i r e s , p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i - t i o n s p o u r a c c é l é r e r l e s f o r m a l i t é s , t a n t p o u r l e s p a s s a g e r s q u e p o u r l ' é q u i - p a g e e t l e s b a g a g e s e t p r é v o i r à c e t e f f e t u n p e r s o n n e l e t des i n s t a l l a t i o n s suffisants, e n v e i l l a n t p a r t i c u l i è r e m e n t a u x d i s p o s i t i f s d e c h a r g e m e n t , d e d é c h a r g e m e n t e t d ' a c h e m i n e m e n t d e s b a g a g e s ( y c o m p r i s l ' u t i l i s a t i o n d e s y s t è m e s m é c a n i s é s ) , d e m ê m e q u ' a u x p o i n t s o ù l e s p a s s a g e r s r i s q u e n t l e p l u s d ' ê t r e r e t a r d é s . D e s d i s p o s i t i o n s d e v r a i e n t ê t r e p r i s e s a f i n d e p e r m e t t r e , a u b e s o i n , u n e c i r c u l a t i o n à l ' a b r i e n t r e le n a v i r e e t l e p o s t e d e c o n t r ô l e des p a s s a g e r s o u d e l ' é q u i p a g e . C e s d i s p o s i t i o n s e t c e s i n s t a l l a t i o n s d e v r a i e n t ê t r e a s s e z s o u p l e s e t p o u v o i r ê t r e d é v e l o p p é e s d e m a n i è r e à r é p o n d r e a u x b e s o i n s d é c o u l a n t d u r e n f o r c e m e n t d e s m e s u r e s d e s û r e t é q u i s ' i m p o s e e n c a s d e m e n a c e a c c r u e . » M o d i f i e r c o m m e s u i t l a p r a t i q u e r e c o m m a n d é e 3 . 1 1 . 1 : « 3 . 1 1 . 1 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . L e s p o u v o i r s p u b l i c s d e v r a i e n t : a ) a v e c le c o n c o u r s des a r m a t e u r s e t d e s a u t o r i t é s p o r t u a i r e s , a d o p t e r l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s t e l l e s q u e : i ) m é t h o d e d ' a c h e m i n e m e n t i n d i v i d u e l e t c o n t i n u des p a s s a g e r s e t des b a g a g e s ; i i ) s y s t è m e p e r m e t t a n t a u x p a s s a g e r s d ' i d e n t i f i e r e t d e r e t i r e r r a p i d e - m e n t l e u r s b a g a g e s e n r e g i s t r é s dès q u e c e u x - c i s o n t d é p o s é s a u x e m p l a c e m e n t s o ù i l s p e u v e n t ê t r e r é c l a m é s ; i i i ) s ' a s s u r e r q u ' i l e x i s t e d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s r é p o n d a n t a u x b e s o i n s d e s p a s s a g e r s â g é s o u h a n d i c a p é s ; b ) v e i l l e r à c e q u e l e s a u t o r i t é s p o r t u a i r e s p r e n n e n t t o u t e s d i s p o s i t i o n s : i ) p o u r q u e s o i e n t f a c i l i t é s , à l ' i n t e n t i o n des p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s , l e s a c c è s a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t l o c a u x ; i i ) p o u r q u e l e s l o c a u x d a n s l e s q u e l s l ' é q u i p a g e p o u r r a i t ê t r e a p p e l é à s e r e n d r e e n v u e d e s d i v e r s c o n t r ô l e s s o i e n t a i s é m e n t a c c e s s i b l e s e t a u s s i p r o c h e s q u e p o s s i b l e l e s u n s d e s a u t r e s . » A j o u t e r q u a t r e n o u v e l l e s p r a t i q u e s r e c o m m a n d é e s 3 . 1 1 . 2 , 3 . 1 1 . 3 , 3 . 1 1 . 4 e t 3 . 1 1 . 5 , l i b e l l é e s c o m m e s u i t : « 3 . 1 1 . 2 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . D e s m e s u r e s d e v r a i e n t ê t r e p r i s e s p o u r s ' a s s u r e r q u e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t e t l a s é c u r i t é s o n t a i s é m e n t c o m p r é h e n s i b l e s p o u r l e s m a l e n t e n d a n t s e t l e s m a l v o y a n t s . 3 . 1 1 . 3 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . D e s e m p l a c e m e n t s r é s e r v é s p o u r d é p o s e r o u a c c u e i l l i r des p a s s a g e r s â g é s o u h a n d i c a p é s à l a g a r e m a r i t i m e d e v r a i e n t ê t r e 1 9 0 5F a c i l i t e r l e t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 3 s i t u é s à p r o x i m i t é i m m é d i a t e d e s e n t r é e s p r i n c i p a l e s . I l s d e v r a i e n t ê t r e c l a i r e m e n t s i g n a l é s p a r d e s m a r q u e s a p p r o p r i é e s . L e s t r a j e t s d ' a c c è s d e - v r a i e n t ê t r e l i b r e s d ' o b s t a c l e s . 3 . 1 1 . 4 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . L o r s q u e l ' a c c è s a u x t r a n s p o r t s p u b l i c s e s t l i m i t é , t o u s l e s e f f o r t s d e v r a i e n t ê t r e f a i t s p o u r o f f r i r d e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t d e s u r f a c e a c c e s s i b l e s , à d e s p r i x r a i s o n n a b l e s , e n a d a p t a n t l e s s e r v i c e s e x i s t a n t s o u p r é v u s o u e n o f f r a n t d e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t s p é c i a u x a u x p a s s a g e r s q u i o n t u n e i n c a p a c i t é m o t r i c e . 3 . 1 1 . 5 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . D e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é e s d e v r a i e n t ê t r e p r é v u e s d a n s l e s g a r e s e t à b o r d d e s n a v i r e s , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , p o u r p e r m e t t r e l ' e m b a r q u e m e n t e t l e d é b a r q u e m e n t e n t o u t e s é c u r i t é d e s p a s s a - g e r s â g é s o u h a n d i c a p é s . » M o d i f i e r c o m m e s u i t l a n o r m e 3 . 1 6 . 7 : « 3 . 1 6 . 7 N o n n e . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e s s e r v i c e s p u b l i c s r e s p o n s a b l e s d u c o n t r ô l e d e l ' i m m i g r a t i o n n e d o i v e n t p a s i n t e r r o g e r l e s p a s s a g e r s e n c r o i - s i è r e , s a u f p o u r d e s r a i s o n s d e s û r e t é e t a u x f i n s d e v é r i f i c a t i o n d ' i d e n t i t é e t d ' a d m i s s i b i l i t é . » M o d i f i e r c o m m e s u i t l a n o r m e 3 . 1 7 . 1 « 3 . 1 7 . 1 N o r m e . S a u f p o u r d e s r a i s o n s d e s û r e t é , u n p a s s a g e r e n t r a n s i t q u i r e s t e à b o r d d u n a v i r e s u r l e q u e l i l e s t a r r i v é e t r e p a r t à b o r d d e c e n a v i r e n ' e s t p a s n o r m a l e m e n t s o u m i s a u x c o n t r ô l e s h a b i t u e l s d e s p o u v o i r s p u b l i c s . » A j o u t e r u n n o u v e a u c h a p i t r e 5 G , l i b e l l é c o m m e s u i t : « G . C o m m i s s i o n s n a t i o n a l e s d e s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s 5 . 1 3 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . C h a q u e G o u v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t d e v r a i t , l o r s q u ' i l j u g e q u ' u n e t e l l e m e s u r e e s t n é c e s s a i r e e t a p p r o p r i é e , é t a b l i r u n p r o g r a m m e n a t i o n a l d e s i m p l i f i c a t i o n d u t r a n s p o r t m a r i t i m e f o n d é s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , e t v e i l l e r à c e q u e l ' o b j e c t i f d e s o n p r o g r a m m e n a t i o n a l d e s i m p l i f i c a t i o n s o i t d ' a d o p - t e r t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s p o u r f a c i l i t e r l e m o u v e m e n t d e s n a v i r e s , d e s c a r g a i s o n s , d e s é q u i p a g e s , d e s p a s s a g e r s , d e l a p o s t e e t d e s p r o v i s i o n s d e b o r d e n é l i m i n a n t l e s o b s t a c l e s e t l e s r e t a r d s i n u t i l e s . 5 . 1 4 P r a t i q u e r e c o m m a n d é e . C h a q u e G o u v e r n e m e n t c o n t r a c t a n t d e v r a i t c r é e r u n e c o m m i s s i o n n a t i o n a l e d e s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d u t r a n s p o r t m a r i t i m e o u u n o r g a n i s m e d e c o o r d i n a t i o n n a t i o n a l a n a l o g u e , e n v u e d ' e n c o u r a g e r l ' a d o p t i o n e t l a m i s e e n o e u v r e d e s m e s u r e s d e s i m p l i f i c a t i o n e n t r e l e s d i f f é r e n t s m i n i s t è r e s , i n s t i t u t i o n s e t a u t r e s o r g a n i s m e s q u i s ' o c - c u p e n t o u s o n t c h a r g é s d e s d i v e r s a s p e c t s d u t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u ' a v e c l e s a u t o r i t é s p o r t u a i r e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s e t l e u r s e x p l o i t a n t s . 1 9 0 6 �F a c i l i t e r l e t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 3 N o t e : L o r s d e l a c r é a t i o n d ' u n e C o m m i s s i o n n a t i o n a l e d e s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d u t r a n s p o r t m a r i t i m e o u d ' u n o r g a n i s m e d e c o o r d i n a t i o n n a t i o n a l a n a l o g u e , l e s G o u v e r - n e m e n t s c o n t r a c t a n t s s o n t i n v i t é s à t e n i r c o m p t e d e s d i r e c t i v e s é n o n c é e s d a n s l a c i r c u l a i r e F A L . 5 / C i r c . 2 . » I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a i 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) B é n i n 2 m a r s 1 9 9 2 A l e r m a i 1 9 9 2 C o l o m b i e 3 j u i n 1 9 9 1 A 2 a o û t 1 9 9 1 C o r é e ( N o r d ) 2 4 a v r i l 1 9 9 2 A 2 3 j u i n 1 9 9 2 C r o a t i e 2 7 j u i l l e t 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 G a m b i e 1 " n o v e m b r e 1 9 9 1 A 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 L u x e m b o u r g 1 4 f é v r i e r 1 9 9 1 A 1 5 a v r i l 1 9 9 1 S l o v é n i e 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 T h a i l a n d e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 1 A 2 7 j a n v i e r 1 9 9 2 U r u g u a y 2 ) 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 3 1 j a n v i e r 1 9 9 3 D é c l a r a t i o n U r u g u a y S i , p e n d a n t le d é c h a r g e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s o u l o r s d e l e u r r é c e p t i o n d a n s l e s e n t r e p ô t s n a t i o n a u x , o n c o n s t a t e q u e l e n o m b r e d e c o l i s n e c o r r e s p o n d p a s a u x i n d i c a t i o n s d o n n é e s d a n s le m a n i f e s t e c o n s u l a i r e d e c a r g a i s o n o u q u ' i l e x i s t e d e s d i f f é r e n c e s e n t r e l a c a r g a i s o n d ' u n n a v i r e e t l a d e s c r i p t i o n f a i t e d a n s le m a n i f e s t e é t a b l i a u d e r n i e r p o r t d ' e s c a l e , à m o i n s q u e c e s d o c u m e n t s a i e n t é t é r e c t i f i é s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t , l e s c o l i s e n e x c é d e n t s o n t s a i s i s o u u n e a m e n d e d ' u n e v a l e u r é g a l e à c e l l e d e s m a r c h a n d i s e s f a i s a n t d é f a u t e s t i m p o s é e . D a n s le c a s d e m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s e n v r a c o u s a n s e m b a l l a g e , l a s a n c t i o n e s t a p p l i q u é e s u r l e s d i f f é r e n c e s p o s i t i v e s o u n é g a t i v e s p a r r a p p o r t a u x p o i d s o u q u a n t i t é s d é c l a r é s d a n s l e s d o c u m e n t s s u s m e n t i o n n é s . L o r s d u c a l c u l d e c e s d i f f é r e n c e s , u n e m a r g e d e t o l é r a n c e d ' u n maximum d e 5 p o u r c e n t ( c i n q p o u r c e n t ) p a r r a p p o r t a u x q u a n t i t é s d é c l a r é e s e s t t o u j o u r s p r é v u e , c e c i a u x s e u l e s f i n s d ' e x e m p t i o n d e la s a n c t i o n . C e t t e m a r g e e s t a p p l i q u é e à la q u a n t i t é d é c l a r é e p o u r c h a q u e n a v i r e e t p o u r c h a q u e e x p é d i t i o n . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 2 5 4 , 1 9 7 8 1 5 7 2 , 1 9 8 1 1 1 3 3 , 1 9 8 3 1 5 9 , 1 9 8 5 2 4 3 , 1 9 8 7 4 8 6 1 1 4 6 , 1 9 8 9 1 6 0 e t 1 9 9 0 1 6 9 7 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 0 7F a c i l i t e r l e t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 3 L a v a l e u r des m a r c h a n d i s e s f a i s a n t d é f a u t e s t é t a b l i e à p a r t i r des d o c u m e n t s o r i g i n a u x , s i e l l e s n e s o n t p a s s o u m i s e s à u n t a r i f , o u s u r la b a s e d e l a v a l e u r m a x i m a l e i n d i q u é e p a r le t a r i f . S ' i l n ' e s t pas p o s s i b l e d e d é t e r m i n e r c e t t e v a l e u r , u n e a m e n d e a l l a n t d e U R U . P . 2 0 0 , 0 0 ( d e u x c e n t s p e s o s ) à U R U . P . 1 0 0 0 0 , 0 0 ( d i x m i l l e p e s o s ) e s t i m p o s é e . S i l a d i f f é r e n c e c o n c e r n e des m a r c h a n d i s e s f a i s a n t d é f a u t , la r e s p o n s a b i l i t é n ' e s t é t a b l i e q u e s i l e s c i r c o n s t a n c e s f o n t a p p a r a î t r e q u e c e t t e d i f f é r e n c e s ' e s t p r o d u i t e a p r è s la r é c e p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s o u des e f f e t s p a r l e c a p i t a i n e . L e m a n i f e s t e c o n s u l a i r e d o i t c o n t e n i r , s e l o n u n m o d è l e g é n é r i q u e , t o u s l e s d é t a i l s p r é v u s p a r l e r è g l e m e n t e n v u e d e p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n des m a r c h a n d i s e s . 3 5 9 8 3 � 1 9 0 8 � . �A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a i l i d e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s c o n v e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p r o u v é e s : a . C o n v e n t i o n d u 1 0 m a r s 1 9 8 8 p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e la s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ; b . P r o t o c o l e d u 1 0 m a r s 1 9 8 8 p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e la s é c u r i t é d e s p l a t e s - f o r m e s f i x e s s i t u é e s sur l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l ; c . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 8 9 s u r l ' a s s i s t a n c e 2 ; d . P r o t o c o l e d e 1 9 9 0 m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n d ' A t h è n e s d e 1 9 7 4 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s 2 ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e s c o n v e n t i o n s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 2 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 1 4 0 1 > F F 1 9 9 2 I I 1 5 3 3 2 ) C e t t e c o n v e n t i o n e t c e p r o t o c o l e n e s o n t p a s e n c o r e e n v i g u e u r . 1 9 9 3 - 3 5 4 1 9 0 9C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e Conclue à R o m e l e 1 0 m a r s 1 9 8 8 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 2 m a r s 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 0 j u i n 1 9 9 3 L e s Etats P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a y a n t p r é s e n t s à l ' e s p r i t l e s b u t s e t p r i n c i p e s d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s c o n c e r n a n t l e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e l a s é c u r i t é i n t e r n a t i o n a l e s e t l e d é v e l o p p e - m e n t d e r e l a t i o n s a m i c a l e s e t d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s E t a t s , r e c o n n a i s s a n t e n p a r t i c u l i e r q u e c h a c u n a d r o i t à l a v i e , à l a l i b e r t é e t à l a s é c u r i t é d e s a p e r s o n n e , a i n s i q u ' i l e s t p r é v u d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d a n s l e P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s , p r o f o n d é m e n t p r é o c c u p é s p a r l ' e s c a l a d e , d a n s l e m o n d e e n t i e r , d e s a c t e s d e t e r r o r i s m e , s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , q u i m e t t e n t e n d a n g e r o u a n é a n t i s s e n t d e s v i e s h u m a i n e s i n n o c e n t e s , c o m p r o m e t t e n t l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t p o r t e n t g r a v e - m e n t a t t e i n t e à l a d i g n i t é d e s p e r s o n n e s , c o n s i d é r a n t q u e l e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e c o m p r o m e t t e n t l a s é c u r i t é d e s p e r s o n n e s e t d e s b i e n s , g ê n e n t s é r i e u s e - m e n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s m a r i t i m e s e t m i n e n t l a c o n f i a n c e d e s p e u p l e s d u m o n d e d a n s l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , c o n s i d é r a n t q u e d e t e l s a c t e s p r é o c c u p e n t g r a v e m e n t l a c o m m u n a u t é i n t e r - n a t i o n a l e d a n s s o n e n s e m b l e , c o n v a i n c u s d e l ' u r g e n t e n é c e s s i t é d e d é v e l o p p e r u n e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n t r e l e s E t a t s e n c e q u i c o n c e r n e l ' é l a b o r a t i o n e t l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s e f f i c a c e s e t p r a t i q u e s d e s t i n é e s à p r é v e n i r t o u s l e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , e t à p o u r s u i v r e e t p u n i r l e u r s a u t e u r s , r a p p e l a n t l a r é s o l u t i o n 4 0 / 6 1 d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 , p a r l a q u e l l e i l e s t n o t a m m e n t « d e m a n d é i n s t a m m e n t à t o u s l e s E t a t s , u n i l a t é r a l e m e n t e t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t r e s E t a t s , a i n s i q u ' a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e c o n t r i b u e r à l ' é l i m i - n a t i o n p r o g r e s s i v e d e s c a u s e s s o u s - j a c e n t e s d u t e r r o r i s m e i n t e r n a t i o n a l e t d e p r ê t e r u n e a t t e n t i o n s p é c i a l e à t o u t e s l e s s i t u a t i o n s — n o t a m m e n t l e c o l o n i a l i s m e , l e r a c i s m e , l e s s i t u a t i o n s q u i r é v è l e n t d e s v i o l a t i o n s m a s s i v e s e t f l a g r a n t e s d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t c e l l e s q u i s o n t l i é e s à l ' o c c u p a t i o n é t r a n g è r e — q u i p o u r r a i e n t s u s c i t e r d e s a c t e s d e t e r r o r i s m e i n t e r - n a t i o n a l e t c o m p r o m e t t r e l a p a i x e t l a s é c u r i t é i n t e r n a t i o n a l e s » , R S 0 . 7 4 7 . 7 1 1 ) R O 1 9 9 3 1 9 0 9 1 9 1 0 1 9 9 3 - 3 5 5 �R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 r a p p e l a n t e n o u t r e q u e l a r é s o l u t i o n 4 0 / 6 1 « c o n d a m n e s a n s é q u i v o q u e c o m m e c r i m i n e l s t o u s l e s a c t e s , m é t h o d e s e t p r a t i q u e s d e t e r r o r i s m e , o ù q u ' i l s s e p r o d u i s e n t e t q u e l s q u ' e n s o i e n t l e s a u t e u r s , n o t a m m e n t c e u x q u i c o m p r o m e t t e n t l e s r e l a t i o n s a m i c a l e s e n t r e l e s E t a t s e t l a s é c u r i t é d e c e u x - c i » , r a p p e l a n t é g a l e m e n t q u e , p a r l a r é s o l u t i o n 4 0 / 6 1 , l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r - n a t i o n a l e é t a i t i n v i t é e à « é t u d i e r l e p r o b l è m e d u t e r r o r i s m e e x e r c é à b o r d d e n a v i r e s o u c o n t r e d e s n a v i r e s , e n v u e d e f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r l e s m e s u r e s q u ' i l y a u r a i t l i e u d e p r e n d r e » , a y a n t p r é s e n t e à l ' e s p r i t l a r é s o l u t i o n A . 5 8 4 ( 1 4 ) , e n d a t e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 , d e l ' A s s e m b l é e d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e , q u i d e m a n d a i t l a m i s e a u p o i n t d e m e s u r e s v i s a n t à p r é v e n i r l e s a c t e s i l l i c i t e s q u i c o m p r o m e t t e n t l a s é c u r i t é d e s n a v i r e s e t l a s û r e t é d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , n o t a n t q u e l e s a c t e s d e l ' é q u i p a g e q u i r e l è v e n t d e l a d i s c i p l i n e n o r m a l e d u b o r d n e s o n t p a s v i s é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a f f i r m a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e g a r d e r à l ' é t u d e l e s r è g l e s e t n o r m e s r e l a t i v e s à l a p r é v e n t i o n e t a u c o n t r ô l e d e s a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l e s n a v i r e s e t l e s p e r s o n n e s s e t r o u v a n t à b o r d d e c e s n a v i r e s , e n v u e d e l e s m e t t r e à j o u r s e l o n q u e d e b e s o i n , e t , à c e t é g a r d , p r e n a n t n o t e a v e c s a t i s f a c t i o n d e s m e s u r e s v i s a n t à p r é v e n i r l e s a c t e s i l l i c i t e s q u i c o m p r o m e t t e n t l a s é c u r i t é d e s n a v i r e s e t l a s û r e t é d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , r e c o m m a n d é e s p a r l e C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e , a f f i r m a n t e n o u t r e q u e l e s q u e s t i o n s q u i n e s o n t p a s r é g l e m e n t é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n t i n u e r o n t d ' ê t r e r é g i e s p a r l e s r è g l e s e t p r i n c i p e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l , r e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é p o u r t o u s l e s E t a t s , d a n s l a l u t t e c o n t r e l e s a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , d e r e s p e c t e r s t r i c t e m e n t l e s r è g l e s e t p r i n c i p e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , « n a v i r e » d é s i g n e u n b â t i m e n t d e m e r d e q u e l q u e t y p e q u e c e s o i t q u i n ' e s t p a s a t t a c h é e n p e r m a n e n c e a u f o n d d e l a m e r e t e n g l o b e l e s e n g i n s à p o r t a n c e d y n a m i q u e , l e s e n g i n s s u b m e r s i b l e s e t t o u s l e s a u t r e s e n g i n s f l o t t a n t s . A r t i c l e 2 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s : a ) a u x n a v i r e s d e g u e r r e ; o u b ) a u x n a v i r e s a p p a r t e n a n t à u n Etat o u e x p l o i t é s p a r u n E t a t l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s c o m m e n a v i r e s d e g u e r r e a u x i l i a i r e s o u à d e s f i n s d e d o u a n e o u d e p o l i c e ; o u c ) a u x n a v i r e s q u i o n t é t é r e t i r é s d e l a n a v i g a t i o n o u d é s a r m é s . 1 9 1 1R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e a t t e i n t e a u x i m m u n i t é s d o n t j o u i s s e n t l e s n a v i r e s d e g u e r r e e t l e s a u t r e s n a v i r e s d ' E t a t u t i l i s é s à des f i n s n o n c o m m e r c i a l e s . A r t i c l e 3 1 . C o m m e t u n e i n f r a c t i o n p é n a l e t o u t e p e r s o n n e q u i , i l l i c i t e m e n t e t i n t e n t i o n e l l e - m e n t : a ) s ' e m p a r e d ' u n n a v i r e o u e n e x e r c e l e c o n t r ô l e p a r v i o l e n c e o u m e n a c e d e v i o l e n c e ; o u b ) a c c o m p l i t u n a c t e d e v i o l e n c e à l ' e n c o n t r e d ' u n e p e r s o n n e s e t r o u v a n t à b o r d d ' u n n a v i r e , s i c e t a c t e e s t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e la s é c u r i t é d e la n a v i g a t i o n d u n a v i r e ; o u c ) d é t r u i t u n n a v i r e o u c a u s e à u n n a v i r e o u à s a c a r g a i s o n d e s d o m m a g e s q u i s o n t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e la s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n d u n a v i r e ; o u d ) p l a c e o u f a i t p l a c e r sur u n n a v i r e , p a r q u e l q u e m o y e n q u e c e s o i t , u n d i s p o s i t i f o u u n e s u b s t a n c e p r o p r e à d é t r u i r e l e n a v i r e o u à c a u s e r a u n a v i r e o u à s a c a r g a i s o n des d o m m a g e s q u i c o m p r o m e t t e n t o u s o n t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e la s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n d u n a v i r e ; o u e ) d é t r u i t o u e n d o m m a g e g r a v e m e n t des i n s t a l l a t i o n s o u s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e o u e n p e r t u r b e g r a v e m e n t l e f o n c t i o n n e m e n t , s i l ' u n d e c e s a c t e s e s t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a s é c u r i t é d e la n a v i g a t i o n d ' u n n a v i r e ; o u f ) c o m m u n i q u e u n e i n f o r m a t i o n q u ' e l l e s a i t ê t r e f a u s s e e t , d e c e f a i t , com- p r o m e t la s é c u r i t é d e la n a v i g a t i o n d ' u n n a v i r e ; o u g ) b l e s s e o u t u e t o u t e p e r s o n n e , l o r q u e c e s f a i t s p r é s e n t e n t u n l i e n d e c o n n e x i t é a v e c l ' u n e des i n f r a c t i o n s p r é v u e s a u x a l i n é a s a ) à f ) , q u e c e l l e - c i a i t é t é c o m m i s e o u t e n t é e . 2 . C o m m e t é g a l e m e n t u n e i n f r a c t i o n p é n a l e t o u t e p e r s o n n e q u i : a ) t e n t e d e c o m m e t t r e l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 ; o u b ) i n c i t e u n e a u t r e . p e r s o n n e à c o m m e t t r e l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 , s i l ' i n f r a c t i o n e s t e f f e c t i v e m e n t c o m m i s e , o u e s t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e le c o m p l i c e d e l a p e r s o n n e q u i c o m m e t u n e t e l l e i n f r a c t i o n ; o u c ) m e n a c e d e c o m m e t t r e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s aux a l i n é a s b ) , c ) e t e ) d u p a r a g r a p h e 1 , s i c e t t e m e n a c e e s t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e la s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n d u n a v i r e e n q u e s t i o n , l a d i t e m e n a c e é t a n t o u n o n a s s o r t i e , s e l o n la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , d ' u n e c o n d i t i o n v i s a n t à c o n t r a i n d r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e à a c c o m p l i r o u à s ' a b s t e n i r d ' a c c o m p l i r u n a c t e q u e l c o n q u e . A r t i c l e 4 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e s i l e n a v i r e n a v i g u e o u s i , d ' a p r è s s o n p l a n d e r o u t e , i l d o i t n a v i g u e r d a n s d e s e a u x , à t r a v e r s d e s e a u x o u e n p r o v e n a n c e d ' e a u x s i t u é e s a u - d e l à d e la l i m i t e e x t é r i e u r e d e la m e r t e r r i t o r i a l e d ' u n s e u l E t a t , o u d e s l i m i t e s l a t é r a l e s d e s a m e r t e r r i t o r i a l e a v e c l e s E t a t s a d j a c e n t s . 1 9 1 2 �R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 2 . D a n s l e s c a s o ù l a C o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 1 , s e s d i s p o s i t i o n s s o n t t o u t e f o i s a p p l i c a b l e s s i l ' a u t e u r o u l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n e s t d é c o u v e r t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat P a r t i e a u t r e q u e l ' E t a t v i s é a u p a r a g r a p h e 1 . A r t i c l e 5 T o u t E t a t P a r t i e r é p r i m e l e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 p a r des p e i n e s a p p r o p r i é e s q u i p r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n l a n a t u r e g r a v e d e c e s i n f r a c t i o n s . A r t i c l e 6 1 . T o u t Etat P a r t i e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e c o n n a î t r e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 q u a n d l ' i n f r a c t i o n e s t c o m m i s e : a ) à l ' e n c o n t r e o u à b o r d d ' u n n a v i r e b a t t a n t , a u m o m e n t d e l a p e r p é t r a t i o n d e l ' i n f r a c t i o n , l e p a v i l l o n d e c e t E t a t ; o u b ) s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t , y c o m p r i s s a m e r t e r r i t o r i a l e ; o u c ) p a r u n r e s s o r t i s s a n t d e c e t E t a t . 2 . U n Etat P a r t i e p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e c o n n a î t r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e ces i n f r a c t i o n s : a ) l o r s q u ' e l l e e s t c o m m i s e p a r u n e p e r s o n n e a p a t r i d e q u i a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s c e t E t a t ; o u b ) l o r s q u e , a u c o u r s d e s a p e r p é t r a t i o n , u n r e s s o r t i s s a n t d e c e t E t a t e s t r e t e n u , m e n a c é , b l e s s é o u t u é ; o u c ) l o r s q u ' e l l e e s t c o m m i s e d a n s l e b u t d e c o n t r a i n d r e c e t Etat à a c c o m p l i r u n a c t e q u e l c o n q u e o u à s ' e n a b s t e n i r . 3 . T o u t E t a t P a r t i e q u i a é t a b l i s a c o m p é t e n c e p o u r l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 le n o t i f i e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e ( d é - n o m m é c i - a p r è s « l e S e c r é t a i r e g é n é r a l » ) . S i l e d i t E t a t P a r t i e a b r o g e e n s u i t e c e t t e l é g i s l a t i o n , i l le n o t i f i e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 4 . T o u t E t a t P a r t i e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e c o n n a î t r e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 d a n s l e s c a s o ù l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n s e t r o u v e s u r s o n t e r r i t o i r e e t o ù i l n e l ' e x t r a d e p a s v e r s l ' u n q u e l c o n q u e des E t a t s P a r t i e s qui o n t é t a b l i l e u r c o m p é t e n c e c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' é c a r t e a u c u n e c o m p é t e n c e p é n a l e e x e r c é e c o n f o r - m é m e n t à la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . A r t i c l e 7 1 . S ' i l e s t i m e q u e l e s c i r c o n s t a n c e s le j u s t i f i e n t e t c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n , t o u t E t a t P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l s e t r o u v e l ' a u t e u r o u l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n a s s u r e la d é t e n t i o n d e c e t t e p e r s o n n e o u p r e n d t o u t e s a u t r e s m e s u r e s 1 9 1 3R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r s a p r é s e n c e p e n d a n t le d é l a i n é c e s s a i r e à l ' e n g a g e m e n t d e p o u r s u i t e s p é n a l e s o u d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x t r a d i t i o n . 2 . L e d i t E t a t p r o c è d e i m m é d i a t e m e n t à u n e e n q u ê t e à t i t r e p r é l i m i n a i r e e n v u e d ' é t a b l i r l e s faits, c o n f o r m é m e n t à s a p r o p r e l é g i s l a t i o n . 3 . T o u t e p e r s o n n e à l ' é g a r d d e l a q u e l l e s o n t p r i s e s l e s m e s u r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t e n d r o i t : a ) d e c o m m u n i q u e r s a n s r e t a r d a v e c le p l u s p r o c h e r e p r é s e n t a n t q u a l i f i é d e l ' E t a t d o n t e l l e a l a n a t i o n a l i t é o u q u i e s t a u t r e m e n t h a b i l i t é à é t a b l i r c e t t e c o m m u n i c a t i o n ou, s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e a p a t r i d e , d e l ' E t a t s u r le t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e ; b ) d e r e c e v o i r l a v i s i t e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e c e t E t a t . 4 . L e s d r o i t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 s ' e x e r c e n t d a n s l e c a d r e d e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t s u r le t e r r i t o i r e d u q u e l s e t r o u v e l ' a u t e u r o u l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n , é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e c e s l o i s e t r è g l e m e n t s d o i v e n t p e r m e t t r e la p l e i n e r é a l i s a t i o n d e s f i n s p o u r l e s q u e l l e s l e s d r o i t s s o n t a c c o r d é s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 3 . 5 . L o r s q u ' u n Etat P a r t i e a m i s u n e p e r s o n n e e n d é t e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , i l a v i s e i m m é d i a t e m e n t d e c e t t e d é t e n t i o n , a i n s i q u e d e s c i r c o n s t a n c e s q u i l a j u s t i f i e n t , l e s E t a t s qui o n t é t a b l i l e u r c o m p é t e n c e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 e t , s ' i l l e j u g e o p p o r t u n , t o u s a u t r e s E t a t s i n t é r e s s é s . L ' E t a t q u i p r o c è d e à l ' e n q u ê t e à t i t r e p r é l i m i n a i r e visée a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e n c o m m u n i q u e r a p i d e m e n t l e s c o n c l u s i o n s a u x d i t s E t a t s e t l e u r i n d i q u e s ' i l e n t e n d e x e r c e r s a c o m p é t e n c e . A r t i c l e 8 1 . L e c a p i t a i n e d ' u n n a v i r e d ' u n Etat P a r t i e ( l ' « E t a t d u p a v i l l o n » ) p e u t r e m e t t r e a u x a u t o r i t é s d e t o u t a u t r e Etat P a r t i e ( l ' « E t a t d e s t i n a t a i r e » ) t o u t e p e r s o n n e d o n t i l a d e s é r i e u s e s r a i s o n s d e c r o i r e q u ' e l l e a c o m m i s l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 . 2 . L ' E t a t d u p a v i l l o n v e i l l e à c e q u e l e c a p i t a i n e d e s o n n a v i r e s o i t t e n u , l o r s q u e c e l a e s t p o s s i b l e d a n s l a p r a t i q u e e t s i p o s s i b l e a v a n t d ' e n t r e r d a n s la m e r t e r r i t o r i a l e d e l ' E t a t d e s t i n a t a i r e a v e c à son b o r d t o u t e p e r s o n n e q u ' i l s e p r o p o s e d e r e m e t t r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , d e n o t i f i e r a u x a u t o r i t é s d e l ' E t a t d e s t i n a t a i r e s o n i n t e n t i o n d e r e m e t t r e c e t t e p e r s o n n e e t l e s r a i s o n s qui m o t i v e n t c e t t e d é c i s i o n . 3 . L ' E t a t d e s t i n a t a i r e a c c e p t e l a r e m i s e d e l a d i t e p e r s o n n e , s a u f s ' i l a des r a i s o n s d e c r o i r e q u e l a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x f a i t s qui m o t i v e n t l a r e m i s e , e t a g i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 . T o u t r e f u s d e r e c e v o i r u n e p e r s o n n e d o i t ê t r e m o t i v é . 4 . L ' E t a t d u p a v i l l o n v e i l l e à c e q u e l e c a p i t a i n e d e son n a v i r e s o i t t e n u d e c o m m u n i q u e r a u x a u t o r i t é s d e l ' E t a t d e s t i n a t a i r e l e s é l é m e n t s d e p r e u v e a y a n t t r a i t à l ' i n f r a c t i o n p r é s u m é e q u i s o n t e n s a p o s s e s s i o n . 1 9 1 4 � � = 1R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 5 . U n E t a t d e s t i n a t a i r e q u i a a c c e p t é l a r e m i s e d ' u n e p e r s o n n e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 p e u t à s o n t o u r d e m a n d e r à l ' E t a t d u p a v i l l o n d ' a c c e p t e r l a r e m i s e d e c e t t e p e r s o n n e . L ' E t a t d u p a v i l l o n e x a m i n e u n e t e l l e d e m a n d e e t , s ' i l y d o n n e s u i t e , a g i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 . S i l ' E t a t d u p a v i l l o n r e j e t t e u n e d e m a n d e , i l c o m m u n i q u e à l ' E t a t d e s t i n a t a i r e l e s r a i s o n s q u i m o t i v e n t c e t t e d é c i s i o n . A r t i c l e 9 A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a c o m p é t e n c e d e s E t a t s e n m a t i è r e d ' e n q u ê t e o u d ' e x é c u t i o n à b o r d d e s n a v i r e s q u i n e b a t t e n t p a s l e u r p a v i l l o n . A r t i c l e 1 0 1 . L ' E t a t P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a u t e u r o u l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c - t i o n e s t d é c o u v e r t e s t t e n u , d a n s l e s c a s o ù l ' a r t i c l e 6 s ' a p p l i q u e , s ' i l n e l ' e x t r a d e p a s , d e s o u m e t t r e l ' a f f a i r e , s a n s r e t a r d e t s a n s a u c u n e e x c e p t i o n , q u e l ' i n f r a c t i o n a i t é t é o u n o n c o m m i s e s u r s o n t e r r i t o i r e , à s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i o n p é n a l e s e l o n u n e p r o c é d u r e c o n f o r m e à l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t . C e s a u t o r i t é s p r e n n e n t l e u r d é c i s i o n d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e p o u r t o u t e a u t r e i n f r a c t i o n d e c a r a c t è r e g r a v e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s d e c e t E t a t . 2 . T o u t e p e r s o n n e c o n t r e l a q u e l l e u n e p r o c é d u r e e s t e n g a g é e e n r a i s o n d ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 j o u i t d e l a g a r a n t i e d ' u n t r a i t e m e n t é q u i t a b l e à t o u s l e s s t a d e s d e l a p r o c é d u r e , y c o m p r i s l a j o u i s s a n c e d e t o u s l e s d r o i t s e t g a r a n t i e s p r é v u s p o u r u n e t e l l e p r o c é d u r e p a r l e s l o i s d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e s e t r o u v e . A r t i c l e 1 1 1 . L e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 s o n t d e p l e i n d r o i t c o m p r i s e s c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n d a n s t o u t t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n c o n c l u e n t r e E t a t s P a r t i e s . L e s E t a t s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à c o m p r e n d r e c e s i n f r a c t i o n s c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n d a n s t o u t t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n à c o n c l u r e e n t r e e u x . 2 . S i u n E t a t P a r t i e q u i s u b o r d o n n e l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é e s t s a i s i d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p a r u n a u t r e Etat P a r t i e a v e c l e q u e l i l n ' e s t p a s l i é p a r u n t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n , l ' E t a t P a r t i e r e q u i s a l a l a t i t u d e d e c o n s i d é r e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m m e c o n s t i t u a n t l a b a s e j u r i d i q u e d e l ' e x t r a d i t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 . L ' e x t r a d i t i o n e s t s u b o r d o n n é e a u x a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t d e l ' E t a t P a r t i e r e q u i s . 3 . L e s E t a t s P a r t i e s q u i n e s u b o r d o n n e n t p a s l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é r e c o n n a i s s e n t l e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n e n t r e e u x d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . 1 9 1 5R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 4 . S i n é c e s s a i r e , e n t r e E t a t s P a r t i e s , l e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 s o n t c o n s i d é r é e s a u x f i n s d ' e x t r a d i t i o n c o m m e a y a n t é t é c o m m i s e s t a n t a u l i e u d e l e u r p e r p é t r a t i o n q u ' e n u n l i e u r e l e v a n t d e la j u r i d i c t i o n d e l ' E t a t P a r t i e qui d e m a n d e l ' e x t r a d i t i o n . 5 . U n Etat P a r t i e qui r e ç o i t p l u s d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n é m a n a n t d ' E t a t s qui o n t é t a b l i l e u r c o m p é t e n c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 e t qui d é c i d e d e n e p a s e n g a g e r d e p o u r s u i t e s t i e n t d û m e n t c o m p t e , l o r s q u ' i l c h o i s i t l ' E t a t v e r s l e q u e l l ' a u t e u r o u l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n d o i t ê t r e e x t r a d é , des i n t é r ê t s e t r e s p o n s a b i l i t é s d e l ' E t a t P a r t i e d o n t le n a v i r e b a t t a i t l e p a v i l l o n a u m o m e n t d e l a p e r p é t r a t i o n d e l ' i n f r a c t i o n . 6 . L o r s q u ' i l e x a m i n e u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n s o u m i s e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u s u j e t d e l ' a u t e u r p r é s u m é d ' u n e i n f r a c t i o n , l ' E t a t r e q u i s t i e n t d û m e n t c o m p t e d e la q u e s t i o n d e s a v o i r s i c e t t e p e r s o n n e p e u t e x e r c e r s e s d r o i t s , t e l s que p r é v u s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 7 , d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t . 7 . S ' a g i s s a n t d e s i n f r a c t i o n s d é f i n i e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e t o u s l e s t r a i t é s e t a c c o r d s d ' e x t r a d i t i o n c o n c l u s e n t r e E t a t s P a r t i e s s o n t m o d i f i é e s e n t r e E t a t s P a r t i e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 1 . L e s E t a t s P a r t i e s s ' a c c o r d e n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e l a p l u s l a r g e p o s s i b l e d a n s t o u t e p r o c é d u r e p é n a l e r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 , y c o m p r i s p o u r l ' o b t e n t i o n des é l é m e n t s d e p r e u v e d o n t i l s d i s p o s e n t e t qui s o n t n é c e s s a i r e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s s ' a c q u i t t e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 e n c o n f o r m i t é a v e c t o u t t r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e q u i p e u t e x i s t e r e n t r e e u x . E n l ' a b s e n c e d ' u n t e l t r a i t é , l e s E t a t s P a r t i e s s ' a c c o r d e n t c e t t e e n t r a i d e e n c o n f o r m i t é a v e c l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . A r t i c l e 1 3 1 . L e s E t a t s P a r t i e s c o l l a b o r e n t à la p r é v e n t i o n des i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 , n o t a m m e n t : a ) e n p r e n a n t t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s a f i n d e p r é v e n i r l a p r é p a r a t i o n , s u r l e u r s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s , d e s i n f r a c t i o n s d e s t i n é e s à ê t r e c o m m i s e s à l ' i n t é r i e u r o u e n d e h o r s d e l e u r s t e r r i t o i r e s ; b ) e n é c h a n g e a n t d e s r e n s e i g n e m e n t s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t e n c o o r d o n n a n t l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t a u t r e s p r i s e s , l e c a s é c h é a n t , a f i n d e p r é v e n i r la p e r p é t r a t i o n des i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 . 2 . L o r s q u e l e v o y a g e d ' u n n a v i r e a é t é r e t a r d é o u i n t e r r o m p u , d u f a i t d e l a p e r p é t r a t i o n d ' u n e i n f r a c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , t o u t E t a t P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e 1 9 1 6R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 d u q u e l s e t r o u v e n t le n a v i r e , l e s p a s s a g e r s o u l ' é q u i p a g e , d o i t f a i r e t o u t son p o s s i b l e p o u r é v i t e r q u e l e n a v i r e , s e s p a s s a g e r s , s o n é q u i p a g e o u s a c a r g a i s o n n e s o i e n t i n d û m e n t r e t e n u s o u r e t a r d é s . A r t i c l e 1 4 T o u t E t a t P a r t i e q u i a l i e u d e c r o i r e q u ' u n e i n f r a c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 s e r a c o m m i s e f o u r n i t , c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e , t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s e n s a p o s s e s s i o n a u x E t a t s q u i , à s o n a v i s , s e r a i e n t l e s E t a t s a y a n t é t a b l i l e u r c o m p é t e n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 . A r t i c l e 1 5 1 . T o u t Etat P a r t i e c o m m u n i q u e aussi r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s e n s a p o s s e s s i o n r e l a t i f s : a ) a u x c i r c o n s t a n c e s d e l ' i n f r a c t i o n ; b ) a u x m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 ; c ) a u x m e s u r e s p r i s e s à l ' é g a r d d e l ' a u t e u r o u d e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c - t i o n e t , e n p a r t i c u l i e r , a u r é s u l t a t d e t o u t e p r o c é d u r e d ' e x t r a d i t i o n o u a u t r e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e . 2 . L ' E t a t P a r t i e d a n s l e q u e l u n e a c t i o n p é n a l e a é t é e n g a g é e c o n t r e l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n e n c o m m u n i q u e , c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , l e r é s u l t a t d é f i n i t i f a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 3 . L e s r e n s e i g n e m e n t s c o m m u n i q u é s c o n f o r m é m e n t aux p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s o n t t r a n s m i s p a r le S e c r é t a i r e g é n é r a l à t o u s l e s E t a t s P a r t i e s , a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' O r g a n i s a t i o n » ) , a u x a u t r e s E t a t s c o n c e r n é s e t aux o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s i n t e r - n a t i o n a l e s a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 1 6 1 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e des E t a t s P a r t i e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a - t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n qui n e p e u t p a s ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e e s t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e , à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e n t r e e u x . S i , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l e s p a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r b i t r a g e , l ' u n e q u e l c o n q u e d ' e n t r e e l l e s p e u t s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , e n d é p o s a n t u n e r e q u ê t e c o n f o r m é m e n t a u S t a t u t d e l a C o u r . 2 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t o ù i l s i g n e , r a t i f i e , a c c e p t e o u a p p r o u v e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h è r e , d é c l a r e r q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l ' u n e q u e l - c o n q u e o u p a r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 . L e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s n e s o n t p a s liés p a r l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s e n v e r s t o u t Etat P a r t i e q u i a f o r m u l é u n e t e l l e r é s e r v e . 1 9 1 7R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 3 . T o u t Etat q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 p e u t à t o u t m o m e n t l e v e r c e t t e r é s e r v e p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 1 7 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e l e 1 0 m a r s 1 9 8 8 à R o m e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e s u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t d u 1 4 m a r s 1 9 8 8 a u 9 m a r s 1 9 8 9 a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s . E l l e r e s t e e n s u i t e o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . 2 . L e s E t a t s p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n ; o u b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; o u c ) a d h é s i o n . 3 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 1 8 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e q u i n z e E t a t s o n t , s o i t s i g n é l a C o n v e n t i o n s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n , s o i t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a - t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r u n Etat q u i d é p o s e u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' a d h é s i o n à c e l l e - c i a p r è s q u e l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r o n t é t é r e m p l i e s , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t . A r t i c l e 1 9 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s P a r t i e s à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t E t a t . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o y e n d u d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a - t i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a r e ç u l ' i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t d é l a i p l u s l o n g é n o n c é d a n s c e t i n s t r u m e n t . 1 9 1 8 �R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 0 1 . U n e c o n f é r e n c e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' O r g a n i s a t i o n e n v u e d e r é v i s e r o u d e m o d i f i e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s E t a t s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r r é v i s e r o u m o d i f i e r l a C o n v e n t i o n , à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s E t a t s P a r t i e s o u d e d i x E t a t s P a r t i e s , s i c e d e r n i e r c h i f f r e e s t p l u s é l e v é . 3 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n d é p o s é a p r è s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t r é p u t é s ' a p p l i q u e r à l a C o n v e n t i o n t e l l e q u e m o d i f i é e . A r t i c l e 2 1 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l : a ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y o n t a d h é r é a i n s i q u e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n : i ) d e t o u t e n o u v e l l e s i g n a t u r e o u d e t o u t d é p ô t d ' u n n o u v e l i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , a i n s i q u e d e l e u r d a t e ; i i ) d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; i i i ) d u d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é r e ç u e t d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t ; i v ) d e l a r é c e p t i o n d e t o u t e d é c l a r a t i o n o u n o t i f i c a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; b ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u s l e s E t a t s q u i l ' o n t s i g n é e o u q u i y o n t a d h é r é . 3 . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e e n e s t t r a n s m i s e p a r l e D é p o s i t a i r e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r ê t r e e n r e g i s t r é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 2 2 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t a b l i e e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n l a n g u e s a n g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 1 9 1 9R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r n e - m e n t s r e s p e c t i f s , o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à R o m e c e d i x m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 5 1 4 0 � 1 9 2 0R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 0 j u i n 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rA d h é s i o n ( A ) A l l e m a g n e 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 A l e r m a r s 1 9 9 2 A u s t r a l i e 1 9 f é v r i e r 1 9 9 3 A 2 0 m a i 1 9 9 3 A u t r i c h e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 l e ' m a r s 1 9 9 2 C h i n e z ) 2 0 a o û t 1 9 9 1 l e i m a r s 1 9 9 2 E g y p t e z ) 8 j a n v i e r 1 9 9 3 8 a v r i l 1 9 9 3 E s p a g n e 7 j u i l l e t 1 9 8 9 l e r m a r s 1 9 9 2 F r a n c e t ) 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 l e r m a r s 1 9 9 2 G a m b i e l e t n o v e m b r e 1 9 9 1 A l e t m a r s 1 9 9 2 G r a n d e - B r e t a g n e 3 m a i 1 9 9 1 l e r m a r s 1 9 9 2 H o n g r i e 9 n o v e m b r e 1 9 8 9 l e r m a r s 1 9 9 2 I t a l i e 2 6 j a n v i e r 1 9 9 0 l e r m a r s 1 9 9 2 N o r v è g e 1 8 a v r i l 1 9 9 1 l e r m a r s 1 9 9 2 O m a n 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A l e r m a r s 1 9 9 2 P a y s - B a s 5 m a r s 1 9 9 2 3 j u i n 1 9 9 2 P o l o g n e 2 5 j u i n 1 9 9 1 l e t m a r s 1 9 9 2 S e y c h e l l e s 2 4 j a n v i e r 1 9 8 9 l e r m a r s 1 9 9 2 S u è d e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 0 l e r m a r s 1 9 9 2 S u i s s e 1 2 m a r s 1 9 9 3 1 0 j u i n 1 9 9 3 T r i n i t é - e t - T o b a g o 2 7 j u i l l e t 1 9 8 9 A l u m a r s 1 9 9 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s C h i n e L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e n ' e s t p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . E g y p t e 1 . U n e r é s e r v e e s t f a i t e à l ' a r t i c l e 1 6 s u r l e r è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s d i f f é r e n d s p a r c e q u ' i l s t i p u l e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . U n e r é s e r v e e s t é g a l e m e n t f a i t e q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n a u x n a v i r e s d e l o n g c o u r s d a n s l e s e a u x i n t é r i e u r e s q u i s o n t d e s t i n é s à n a v i g u e r a u - d e l à d e s e a u x t e r r i t o r i a l e s . 2 . U n e r é s e r v e e s t f a i t e à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n e t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r o t o c o l e , p a r c e q u e c e s a r t i c l e s p e r m e t t e n t l a j u r i d i c t i o n f a c u l t a t i v e d ' E t a t s f a i s a n t l ' o b j e t d e c h a n t a g e s ( q u i s o n t r e q u i s p a r l ' a u t e u r d ' u n a c t e d e t e r r o r i s m e d ' a c c o m p l i r u n a c t e q u e l c o n q u e o u d e s ' e n a b s t e n i r ) . C e s r é s e r v e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e c h a c u n d e s d e u x a r t i c l e s . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 2 1R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 F r a n c e 1 . E n c e qui c o n c e r n e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e n t e n d p a r « t e n t a t i v e » , « i n c i t a t i o n » , « c o m p l i c i t é » e t « m e n a c e » , la t e n t a t i v e , l ' i n c i t a t i o n , l a c o m p l i c i t é e t l a m e n a c e t e l l e s q u e l l e s s o n t d é f i n i e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n p é n a l e f r a n ç a i s e . 2 . L a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , s e l o n l e q u e l : « t o u t d i f f é r e n d e n t r e d e s E t a t s P a r t i e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n qui n e p e u t p a s ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e e s t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e , à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e n t r e e u x . S i , d a n s l e s s i x mois q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l e s P a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r b i t r a g e , l ' u n e q u e l c o n q u e d ' e n t r e e l l e s p e u t s o u m e t t r e le d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e , e n d é p o s a n t u n e r e q u ê t e c o n f o r m é - m e n t a u s t a t u t d e la C o u r » . 3 5 1 4 0 1 9 2 2P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e s p l a t e s - f o r m e s f i x e s s i t u é e s s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l C o n c l u à R o m e l e 1 0 m a r s 1 9 8 8 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 2 m a r s 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 0 j u i n 1 9 9 3 L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , é t a n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , r e c o n n a i s s a n t q u e l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l a C o n v e n t i o n a é t é é l a b o r é e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x p l a t e s - f o r m e s f i x e s s i t u é e s s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l , t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e C o n v e n t i o n , a f f i r m a n t q u e l e s q u e s t i o n s q u i n e s o n t p a s r é g l é m e n t é e s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e c o n t i n u e r o n t d ' ê t r e r é g i e s p a r l e s r è g l e s e t p r i n c i p e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 e t 7 e t c e l l e s d e s a r t i c l e s 1 0 à 1 6 d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ) s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t P r o t o c o l e l o r s q u e c e s i n f r a c t i o n s s o n t c o m m i s e s à b o r d o u à l ' e n c o n t r e d e p l a t e s - f o r m e s f i x e s s i t u é e s s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l . 2 . D a n s l e s c a s o ù l e p r é s e n t P r o t o c o l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , s e s d i s p o s i t i o n s s o n t t o u t e f o i s a p p l i c a b l e s s i l ' a u t e u r o u l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n e s t d é c o u v e r t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t P a r t i e a u t r e q u e l ' E t a t d a n s l e s e a u x i n t é r i e u r e s o u d a n s l a m e r t e r r i t o r i a l e d u q u e l l a p l a t e - f o r m e f i x e e s t s i t u é e . 3 . A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , « p l a t e - f o r m e f i x e » d é s i g n e u n e î l e a r t i f i c i e l l e , u n e i n s t a l l a t i o n o u u n o u v r a g e a t t a c h é e n p e r m a n e n c e a u f o n d d e l a m e r a u x f i n s d e l ' e x p l o r a t i o n o u d e l ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s o u à d ' a u t r e s f i n s é c o n o m i q u e s . A r t i c l e 2 1 . C o m m e t u n e i n f r a c t i o n p é n a l e t o u t e p e r s o n n e q u i , i l l i c i t e m e n t e t i n t e n - t i o n n e l l e m e n t : R S 0 . 7 4 7 . 7 1 1 i ) R O 1 9 9 3 1 9 0 9 1993 - 3 5 6 1 9 2 3S é c u r i t é d e s p l a t e s - f o r m e s f i x e s s i t u é e s s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l R O 1 9 9 3 a ) s ' e m p a r e d ' u n e p l a t e - f o r m e f i x e o u e n e x e r c e l e c o n t r ô l e p a r v i o l e n c e o u m e n a c e d e v i o l e n c e ; o u b ) a c c o m p l i t u n a c t e d e v i o l e n c e à l ' e n c o n t r e d ' u n e p e r s o n n e s e t r o u v a n t à b o r d . d ' u n e p l a t e - f o r m e f i x e , s i c e t a c t e e s t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a s é c u r i t é d e l a p l a t e - f o r m e ; o u c ) d é t r u i t u n e p l a t e - f o r m e f i x e o u l u i c a u s e d e s d o m m a g e s q u i s o n t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e s a s é c u r i t é ; o u d ) p l a c e o u f a i t p l a c e r s u r u n e p l a t e - f o r m e f i x e , p a r q u e l q u e m o y e n q u e c e s o i t , u n d i s p o s i t i f o u u n e s u b s t a n c e p r o p r e à d é t r u i r e l a p l a t e - f o r m e f i x e o u d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e s a s é c u r i t é ; o u e ) b l e s s e o u t u e t o u t e p e r s o n n e , l o r s q u e c e s f a i t s p r é s e n t e n t u n l i e n d e c o n n e x i t é a v e c l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s a u x a l i n é a s a ) à d ) , q u e c e l l e - c i a i t é t é c o m m i s e o u t e n t é e . 2 . C o m m e t é g a l e m e n t u n e i n f r a c t i o n p é n a l e t o u t e p e r s o n n e q u i : a ) t e n t e d e c o m m e t t r e l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 ; o u b ) i n c i t e u n e a u t r e p e r s o n n e à c o m m e t t r e l ' u n e d e c e s i n f r a c t i o n s , s i l ' i n f r a c t i o n e s t e f f e c t i v e m e n t c o m m i s e , o u e s t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l e c o m p l i c e d e l a p e r s o n n e q u i c o m m e t u n e t e l l e i n f r a c t i o n ; o u c ) m e n a c e d e c o m m e t t r e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s a u x a l i n é a s b ) e t c ) d u p a r a g r a p h e 1 , s i c e t t e m e n a c e e s t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a s é c u r i t é d e l a p l a t e - f o r m e f i x e , l a d i t e m e n a c e é t a n t o u n o n a s s o r t i e , s e l o n l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , d ' u n e c o n d i t i o n v i s a n t à c o n t r a i n d r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e à a c c o m p l i r o u à s ' a b s t e n i r d ' a c c o m p l i r u n a c t e q u e l - c o n q u e . A r t i c l e 3 1 . T o u t Etat P a r t i e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e c o n n a î t r e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 q u a n d l ' i n f r a c t i o n e s t c o m m i s e : a ) à l ' e n c o n t r e o u à b o r d d ' u n e p l a t e - f o r m e f i x e a l o r s q u ' e l l e s e t r o u v e s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l d e c e t E t a t ; o u b ) p a r u n r e s s o r t i s s a n t d e c e t E t a t . 2 . U n Etat P a r t i e p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e c o n n a î t r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s i n f r a c t i o n s : a ) l o r s q u ' e l l e e s t c o m m i s e p a r u n e p e r s o n n e a p a t r i d e q u i a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s c e t E t a t ; b ) l o r s q u e , a u c o u r s d e s a p e r p é t r a t i o n , u n r e s s o r t i s s a n t d e c e t E t a t e s t r e t e n u , m e n a c é , b l e s s é o u t u é ; o u c ) l o r s q u ' e l l e e s t c o m m i s e d a n s l e b u t d e c o n t r a i n d r e c e t E t a t à a c c o m p l i r u n a c t e q u e l c o n q u e o u à s ' e n a b s t e n i r . 3 . T o u t E t a t P a r t i e q u i a é t a b l i s a c o m p é t e n c e p o u r l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 l e n o t i f i e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e ( d é - n o m m é c i - a p r è s « l e S e c r é t a i r e g é n é r a l » ) . S i l e d i t E t a t P a r t i e a b r o g e e n s u i t e c e t t e l é g i s l a t i o n , i l l e n o t i f i e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 1 9 2 4 �S é c u r i t é d e s p l a t e s - f o r m e s f i x e s s i t u é e s s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l R O 1 9 9 3 4 . T o u t E t a t P a r t i e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r s a c o m p é t e n c e a u x f i n s d e c o n n a î t r e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 d a n s l e s c a s o ù l ' a u t e u r p r é s u m é d e l ' i n f r a c t i o n s e t r o u v e s u r s o n t e r r i t o i r e e t o ù i l n e l ' e x t r a d e p a s v e r s l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s P a r t i e s q u i o n t é t a b l i l e u r c o m p é t e n c e c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e n ' é c a r t e a u c u n e c o m p é t e n c e p é n a l e e x e r c é e c o n f o r m é - m e n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . A r t i c l e 4 A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e n ' a f f e c t e d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n a n t l e s p l a t e s - f o r m e s f i x e s s i t u é e s s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l . A r t i c l e 5 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t l e 1 0 m a r s 1 9 8 8 à R o m e e t , d u 1 4 m a r s 1 9 8 8 a u 9 m a r s 1 9 8 9 , a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l ' O r g a n i s a t i o n » ) , à l a s i g n a t u r e d e t o u t Etat q u i a s i g n é l a C o n v e n t i o n . I l r e s t e e n s u i t e o u v e r t à l ' a d h é s i o n . 2 . L e s E t a t s p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n ; o u b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; o u c ) a d h é s i o n . 3 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 4 . S e u l u n E t a t q u i a s i g n é l a C o n v e n t i o n s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n o u q u i a r a t i f i é , a c c e p t é , a p p r o u v é l a C o n v e n t i o n o u y a a d h é r é , p e u t d e v e n i r P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 6 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e t r o i s E t a t s o n t , s o i t s i g n é l e P r o t o c o l e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n , s o i t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p - t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . T o u t e f o i s , l e p r é s e n t P r o t o c o l e n e p e u t e n t r e r e n v i g u e u r a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n . 2 . P o u r u n E t a t q u i d é p o s e u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e o u d ' a d h é s i o n à c e l u i - c i a p r è s q u e l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r o n t é t é r e m p l i e s , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t . 1 9 2 5S é c u r i t é d e s p l a t e s - f o r m e s f i x e s s i t u é e s s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l R O 1 9 9 3 A r t i c l e 7 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s P a r t i e s à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t E t a t . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o y e n d u d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a - t i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a r e ç u l ' i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t d é l a i p l u s l o n g é n o n c é d a n s c e t i n s t r u m e n t . 4 . U n e d é n o n c i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t P a r t i e e s t r é p u t é e ê t r e u n e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e p a r c e t t e P a r t i e . A r t i c l e 8 1 . U n e c o n f é r e n c e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' O r g a n i s a t i o n e n v u e d e r é v i s e r o u d e m o d i f i e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e p o u r r é v i s e r o u m o d i f i e r l e P r o t o c o l e , à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s E t a t s P a r t i e s o u d e c i n q E t a t s P a r t i e s , s i c e d e r n i e r c h i f f r e e s t p l u s é l e v é . 3 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n d é p o s é a p r è s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t a u p r é s e n t P r o t o c o l e e s t r é p u t é s ' a p p l i q u e r a u P r o t o c o l e t e l q u e m o d i f i é . A r t i c l e 9 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l : a ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u y o n t a d h é r é a i n s i q u e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n : i ) d e t o u t e n o u v e l l e s i g n a t u r e o u d e t o u t d é p ô t d ' u n n o u v e l i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , a i n s i q u e d e l e u r d a t e ; i i ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; i i i ) d u d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é r e ç u e t d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t ; i v ) d e l a r é c e p t i o n d e t o u t e d é c l a r a t i o n o u n o t i f i c a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p r é s e n t P r o t o c o l e o u d e l a C o n v e n t i o n , c o n c e r n a n t l e p r é s e n t P r o t o - c o l e ; b ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e à t o u s l e s E t a t s q u i l ' o n t s i g n é o u q u i y o n t a d h é r é . 1 9 2 6 �S é c u r i t é d e s p l a t e s - f o r m e s f i x e s s i t u é e s s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l R O 1 9 9 3 3 . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e e n e s t t r a n s m i s e p a r l e D é p o s i t a i r e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r ê t r e e n r e g i s t r é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e la C h a r t e des N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t é t a b l i e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n l a n g u e s a n g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r n e - m e n t s r e s p e c t i f s , o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à R o m e c e d i x m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 5 1 4 0 1 9 2 7S é c u r i t é d e s p l a t e s - f o r m e s f i x e s s i t u é e s s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 0 j u i n 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A l l e m a g n e 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 A l e r m a r s 1 9 9 2 A u s t r a l i e 1 9 f é v r i e r 1 9 9 3 A 2 0 m a i 1 9 9 3 A u t r i c h e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 A l e r m a r s 1 9 9 2 C h i n e t ) 2 0 a o û t 1 9 9 1 t e r m a r s 1 9 9 2 E g y p t e l ) 8 j a n v i e r 1 9 9 3 8 a v r i l 1 9 9 3 E s p a g n e 7 j u i l l e t 1 9 8 9 l e r m a r s 1 9 9 2 F r a n c e t ) 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 l e r m a r s 1 9 9 2 G r a n d e - B r e t a g n e 3 m a i 1 9 9 1 l e r m a r s 1 9 9 2 H o n g r i e 9 n o v e m b r e 1 9 8 9 l e r m a r s 1 9 9 2 I t a l i e 2 6 j a n v i e r 1 9 9 0 l e f m a r s 1 9 9 2 N o r v è g e 1 8 a v r i l 1 9 9 1 l e r m a r s 1 9 9 2 O m a n 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A l e r m a r s 1 9 9 2 P a y s - B a s s ) 5 m a r s 1 9 9 2 3 j u i n 1 9 9 2 P o l o g n e 2 5 j u i n 1 9 9 1 l e r m a r s 1 9 9 2 S e y c h e l l e s 2 4 j a n v i e r 1 9 8 9 l e r m a r s 1 9 9 2 S u è d e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 0 l e r m a r s 1 9 9 2 S u i s s e 1 2 m a r s 1 9 9 3 1 0 j u i n 1 9 9 3 T r i n i t é - e t - T o b a g o 2 7 j u i l l e t 1 9 8 9 A l e C m a r s 1 9 9 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s C h i n e L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e r é a f f i r m e q u e la R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e n ' e s t p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e la C o n v e n t i o n p o u r la r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . E g y p t e U n e r é s e r v e e s t f a i t e à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e la c o n v e n t i o n e t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r o t o c o l e , p a r c e q u e c e s a r t i c l e s p e r m e t t e n t la j u r i d i c t i o n f a c u l t a t i v e d ' E t a t s f a i s a n t l ' o b j e t d e c h a n t a g e s ( q u i s o n t r e q u i s p a r l ' a u t e u r d ' u n a c t e d e t e r r o r i s m e d ' a c c o m p l i r u n a c t e q u e l c o n q u e o u d e s ' e n a b s t e n i r ) . C e s r é s e r v e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e c h a c u n des d e u x a r t i c l e s . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 2 8 �S é c u r i t é d e s p l a t e s - f o r m e s f i x e s s i t u é e s s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l R O 1 9 9 3 F r a n c e 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e n t e n d p a r « t e n t a t i v e » , « i n c i t a t i o n » , « c o m p l i c i t é » e t « m e n a c e » , l a t e n t a t i v e , l ' i n c i t a t i o n , l a c o m p l i c i t é e t l a m e n a c e t e l l e s q u e l l e s s o n t d é f i n i e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n p é n a l e f r a n ç a i s e . 2 . L a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e l e ` , p a r a g r a p h e 1 , e n c e q u ' e l l e s r e n v o i e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n d u 1 0 m a r s 1 9 8 8 p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s e l o n l e q u e l : « T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e s E t a t s P a r t i e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n e p e u t p a s ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e e s t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e , à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e n t r e e u x . S i , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l e s P a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r b i t r a g e , l ' u n e q u e l c o n q u e d ' e n t r e e l l e s p e u t s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , e n d é p o s a n t u n e r e q u ê t e c o n f o r m é m e n t a u s t a t u t d e l a C o u r » . P a y s - B a s P o u r c e q u i c o n c e r n e l ' o b l i g a t i o n s t i p u l é e à l ' a r t i c l e 1 d u P r o t o c o l e e t l i é e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , d ' e x e r c e r u n e c o m p é t e n c e d a n s l e s c a s o ù l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s n é e r l a n d a i s e s n e p e u v e n t e x e r c e r d e c o m p é t e n c e p o u r a u c u n d e s m o t i f s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 d u p r o t o c o l e , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s s e r é s e r v e l e d r o i t d e n ' ê t r e t e n u à e x e r c e r c e t t e c o m p é t e n c e q u e l o r s q u e l e R o y a u m e a u r a r e ç u e t r e j e t é u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n f o r m é e p a r u n E t a t P a r t i e . 3 5 1 4 0 1 9 2 9A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e S u l t a n a t d ' O m a n r e l a t i f a u t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 4 f é v r i e r 1 9 9 3 L a S u i s s e e t l e Sultanat d ' O m a n é t a n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 � ) , a u x f i n s d e d é v e l o p p e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t a é r i e n , e t a u x f i n s d e c r é e r l e s b a s e s n é c e s s a i r e s p o u r e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s , le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u S u l t a n a t d ' O m a n o n t d é s i g n é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , l e s q u e l s s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d e t d e s o n A n n e x e : a . l ' e x p r e s s i o n « C o n v e n t i o n » s i g n i f i e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 , e t c o m p r e n d t o u t e a n n e x e a d o p t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 d e c e t t e C o n v e n t i o n e t t o u t a m e n d e m e n t a u x a n n e x e s o u à la C o n v e n t i o n c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 9 0 e t 9 4 e n t a n t q u e c e s a n n e x e s e t a m e n d e m e n t s s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ; b . l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e la S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t , e n c e qui c o n c e r n e O m a n , l e M i n i s t r e d e s C o m m u n i c a t i o n s o u , d a n s l e s d e u x c a s , t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e a u t o r i s é à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s qui s o n t a c t u e l l e m e n t a t t r i b u é e s a u x d i t e s a u t o r i t é s ; c . l ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e d é s i g n é e » s i g n i f i e u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n q u e l ' u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a d é s i g n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d , p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s a é r i e n s c o n v e n u s ; d . l ' e x p r e s s i o n «tarif» s i g n i f i e l e s p r i x qui d o i v e n t ê t r e p a y é s p o u r l e t r a n s p o r t des p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s e t des m a r c h a n d i s e s , e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s s ' a p p l i q u e n t , y c o m p r i s l e s c o m m i s s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a - t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l ' é m i s s i o n o u l a v e n t e d e t i t r e s d e t r a n s p o r t , R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 6 . 1 6 1 ) R O 1 9 9 3 1 5 1 2 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 1 9 3 0 1 9 9 3 - 3 6 4 �T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 e x c e p t é l e s r é m u n é r a t i o n s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s e n v o i s p o s t a u x . 2 . L ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l u i - c i . T o u t e r é f é r e n c e à l ' A c c o r d c o n c e r n e é g a l e m e n t l ' A n n e x e , à m o i n s q u ' u n e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e n e l e p r é v o i e e x p r e s s é m e n t . A r t i c l e 2 O c t r o i d e d r o i t s 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s d r o i t s s p é c i f i é s a u p r é s e n t A c c o r d e n v u e d ' e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s a u x t a b l e a u x f i g u r a n t à l ' A n n e x e . C e s s e r v i c e s e t c e s r o u t e s s o n t d é n o m m é s c i - a p r è s « s e r v i c e s c o n v e n u s » e t « r o u t e s s p é c i f i é e s » . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e j o u i r a , d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s : a . d u d r o i t d e s u r v o l e r , s a n s y a t t e r r i r , l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e ; b . d u d r o i t d e f a i r e d e s e s c a l e s n o n c o m m e r c i a l e s s u r l e d i t t e r r i t o i r e ; c . d u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r , à t o u t p o i n t d e s r o u t e s s p é c i f i é e s , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d . 3 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e c o n f é r e r a à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e d r o i t d ' e m b a r q u e r c o n t r e r é m u n é r a t i o n , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n - d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x d e s t i n é s à u n a u t r e p o i n t d u t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 3 P r i n c i p e s p r é s i d a n t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s 1 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s b é n é f i c i e r o n t d e p o s s i b i l i t é s é g a l e s e t é q u i t a b l e s p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s e n t r e l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' a u r a l e d r o i t d e r e s t r e i n d r e u n i l a t é r a l e m e n t l ' e x - p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s a u f s e l o n l e s t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d o u à d e s c o n d i t i o n s u n i f o r m e s t e l l e s q u e l e s p r é v o i t l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l e s i n t é r ê t s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a f i n d e n e p a s a f f e c t e r i n d û m e n t l e s s e r v i c e s c o n v e n u s d e c e t t e d e r n i è r e e n t r e p r i s e . 3 . L e s s e r v i c e s c o n v e n u s a s s u r é s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t e n r a p p o r t é t r o i t a v e c l e s d e m a n d e s d e t r a n s p o r t d u p u b l i c s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s e t a u r o n t p o u r o b j e t e s s e n t i e l d ' o f f r i r , p o u r u n c o e f f i c i e n t d e c h a r g e m e n t r a i s o n n a b l e , u n e c a p a c i t é a d a p t é e à l a d e m a n d e d u m o m e n t e t à c e l l e r a i s o n n a b l e m e n t p r é v i s i b l e e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s , d e b a g a g e s e t d e m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s d ' e n v o i s p o s t a u x e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e . L ' o f f r e d e t r a n s p o r t 1 9 3 1T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 d e p a s s a g e r s , d e b a g a g e s , d e m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s d ' e n v o i s p o s t a u x e m b a r q u é s e t d é b a r q u é s e n d e s p o i n t s p r é v u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s e t s i t u é s s u r l e s t e r r i t o i r e s d ' E t a t s a u t r e s q u e c e l u i q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e , s e r a f a i t e c o n f o r m é - m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x , l e s q u e l s p r é v o i e n t q u e l a c a p a c i t é s e r a a d a p t é e : a . à l a d e m a n d e d e t r a f i c e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e ; b . à l a d e m a n d e d e t r a f i c d e l a r é g i o n q u e l e s s e r v i c e s c o n v e n u s t r a v e r s e n t , a p r è s p r i s e e n c o m p t e d e s a u t r e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t a s s u r é s p a r d e s e n t r e p r i s e s d e s E t a t s s i t u é s d a n s c e t t e r é g i o n , e t c . a u x e x i g e n c e s q u ' i m p o s e l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e s l o n g - c o u r r i e r s . A r t i c l e 4 A p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s 1 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e e t l a s o r t i e d e s a é r o n e f s a f f e c t é s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e i n t e r n a t i o n a l e o u l e s v o l s d e c e s a é r o n e f s a u - d e s s u s d u d i t t e r r i t o i r e s ' a p p l i q u e r o n t à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e , l e s é j o u r e t l a s o r t i e d e s p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x — e n p a r t i c u l i e r c e u x q u i c o n c e r n e n t l e s f o r m a l i t é s d ' e n t r é e , d e s o r t i e , d ' é m i g r a t i o n e t d ' i m m i g r a t i o n , l a d o u a n e e t l e s m e s u r e s s a n i t a i r e s — s ' a p p l i q u e r o n t a u x p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x t r a n s p o r t é s p a r l e s a é r o n e f s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e . A r t i c l e 5 S é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d e s ' e n t r a i d e r l e p l u s p o s s i b l e a u x f i n s d e p r é v e n i r l e s d é t o u r n e m e n t s d ' a é r o n e f s e t l e s s a b o t a g e s d i r i g é s c o n t r e l e s a é r o n e f s , l e s a é r o p o r t s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e l e s m e n a c e s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n . E l l e s p r e n d r o n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s é c u r i t é é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . S ' i l s e p r o d u i t d e s i n c i d e n t s o u d e s m e n a c e s d e d é t o u r n e m e n t o u d e s a b o t a g e c o n t r e d e s a é r o n e f s , d e s a é r o p o r t s o u d e s i n s t a l l a t i o n s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n t r a i d e r o n t e n f a c i l i t a n t d e s m e s u r e s v i s a n t à m e t t r e f i n r a p i d e - m e n t e t s û r e m e n t à c e s i n c i d e n t s o u m e n a c e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c u e i l l e r a f a v o r a b l e m e n t d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e s é c u r i t é . A r t i c l e 6 D é s i g n a t i o n e t a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e d é s i g n e r u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s . C e t t e d é s i g n a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 1 9 3 2 � t �T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s q u i o n t r e ç u l a n o t i f i c a t i o n d e d é s i g n a t i o n a c c o r d e r o n t s a n s d é l a i à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s a i r e . 3 . L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r o n t e x i g e r q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o u v e q u ' e l l e e s t à m ê m e d e s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s n o r m a l e m e n t a p p l i q u é s p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r e f u s e r d ' a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u d ' i m p o s e r t e l l e s c o n d i t i o n s q u i l u i s e m b l e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A c c o r d , l o r s q u e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e g r e t t e q u ' u n e p a r t e s s e n t i e l l e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e a p p a r - t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e l l e - c i . 5 . D è s r é c e p t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p o u r r a à t o u t m o m e n t e x p l o i t e r t o u t s e r v i c e c o n v e n u , à c o n d i t i o n q u ' u n t a r i f é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 d u p r é s e n t A c c o r d s o i t e n v i g u e u r . A r t i c l e 7 R é v o c a t i o n o u s u s p e n s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t • d e r é v o q u e r u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n o u d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e , p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A c c o r d , o u d e s o u m e t t r e l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s , s i : a . c e t t e e n t r e p r i s e n e p e u t p a s p r o u v e r q u ' u n e p a r t e s s e n t i e l l e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e l a d i t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c - t a n t e d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e l l e - c i , o u s i b . c e t t e e n t r e p r i s e n ' a p a s o b s e r v é o u a g r a v e m e n t e n f r e i n t l e s l o i s e t r è g l e - m e n t s d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a a c c o r d é c e s d r o i t s , o u s i c . c e t t e e n t r e p r i s e n ' e x p l o i t e p a s l e s s e r v i c e s c o n v e n u s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . U n t e l d r o i t n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e l a r é v o c a t i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a f i x a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o i e n t i m m é d i a t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r d e n o u v e l l e s i n f r a c t i o n s a u x l o i s e t r è g l e m e n t s . A r t i c l e 8 R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s e t d e s l i c e n c e s L e s c e r t i f i c a t s d e n a v i g a b i l i t é , l e s b r e v e t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s o u v a l i d é s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t r e c o n n u s v a l a b l e s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d u r a n t l a p é r i o d e o ù i l s s o n t e n v i g u e u r , s i l e s c o n d i t i o n s q u i 1 9 3 3T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 o n t r é g i l a d é l i v r a n c e o u l a v a l i d a t i o n d e c e s c e r t i f i c a t s , b r e v e t s o u l i c e n c e s s o n t é q u i v a l e n t e s o u s u p é r i e u r e s a u x n o r m e s m i n i m a l e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e é t a b l i e s d e t e m p s e n t e m p s c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 9 E x o n é r a t i o n d e s d r o i t s e t t a x e s 1 . L e s a é r o n e f s e x p l o i t é s e n s e r v i c e a é r i e n i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a i n s i q u e l e u r s r é s e r v e s d e c a r b u r a n t s , l e u r s l u b r i f i a n t s , l e u r s p i è c e s d e r e c h a n g e , l e u r s é q u i p e m e n t s n o r m a u x e t l e u r s p r o v i s i o n s d e b o r d ( y c o m p r i s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l e s b o i s s o n s e t l e s t a b a c s ) i m p o r t é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u e m b a r q u é s à b o r d d e s a é r o n e f s s u r c e t e r r i t o i r e e t d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l ' a v i t a i l l e m e n t d e s a é r o n e f s o u à l ' a p p r o v i - s i o n n e m e n t à b o r d s e r o n t e x o n é r é s d e s d r o i t s d e d o u a n e , f r a i s d ' i n s p e c t i o n e t d r o i t s é q u i v a l e n t s o u t a x e s , m ê m e l o r s q u e c e s p r o v i s i o n s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s p a r l e s a é r o n e f s p o u r l e u r s v o l s a u - d e s s u s d e c e t e r r i t o i r e . 2 . L e s r é s e r v e s d e c a r b u r a n t s , l e s l u b r i f i a n t s , l e s p i è c e s d e r e c h a n g e , l e s é q u i p e - m e n t s n o r m a u x e t l e s p r o v i s i o n s d e b o r d ( y c o m p r i s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l e s b o i s s o n s e t l e s t a b a c s ) s e t r o u v a n t à b o r d d e s a é r o n e f s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r o n t e x o n é r é s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e d r o i t s d e d o u a n e , f r a i s d ' i n s p e c t i o n o u d r o i t s é q u i v a l e n t s , o u t a x e s , m ê m e l o r s q u e c e s p r o v i s i o n s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s p a r l e s a é r o n e f s p o u r l e u r s v o l s s u r c e t e r r i t o i r e . T o u s c e s p r o d u i t s n e p o u r r o n t ê t r e d é c h a r g é s q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . L e s p r o - d u i t s q u i s e r o n t r é e x p o r t é s p o u r r o n t ê t r e p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d o u a n i è r e j u s q u ' à c e q u ' i l s s o i e n t r é e x p o r t é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . A r t i c l e 1 0 T r a n s i t d i r e c t L e s p a s s a g e r s , b a g a g e s e t m a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t d i r e c t p a r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n e q u i t t a n t p a s l a z o n e d e l ' a é r o p o r t q u i l e u r e s t r é s e r v é e s e r o n t s o u m i s à u n c o n t r ô l e l e p l u s r é d u i t p o s s i b l e . A r t i c l e 1 1 T a x e s d ' u t i l i s a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e v e i l l e r à c e q u e l e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n q u i s o n t i m p o s é e s o u q u i p e u v e n t ê t r e i m p o s é e s p a r s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o i e n t é q u i t a b l e s e t r a i s o n - n a b l e s . C e s t a x e s s e r o n t f o n d é e s s u r d e s p r i n c i p e s d e s a i n e é c o n o m i e . 2 . L e s t a x e s p a y é e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e o f f e r t s p a r u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e r o n t p a s s u p é r i e u r e s à c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a y é e s p a r l e s a é r o n e f s n a t i o n a u x a f f e c t é s à d e s s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x r é g u l i e r s . � 1 9 3 4T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 2 A c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s 1 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e m a i n t e n i r d e s r e p r é s e n t a t i o n s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r s e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s t o u c h a n t a u x s e r v i c e s d e t r a n s p o r t a é r i e n . C e s r e p r é s e n t a t i o n s p o u r r o n t i n c l u r e d u p e r s o n n e l c o m m e r c i a l , o p é r a t i o n n e l e t t e c h n i q u e , p o u v a n t ê t r e c o m p o s é d e p e r s o n n e s t r a n s f é r é e s o u e n g a g é e s s u r p l a c e . 2 . P o u r c e t t e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e , l e p r i n c i p e d e l a r é c i p r o c i t é e s t a p p l i c a b l e . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e r o n t , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s n a t i o n a u x , l ' a p p u i n é c e s s a i r e a u f o n c t i o n n e m e n t d e s r e p r é s e n t a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s n a t i o n a u x , a c c o r d e à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e d r o i t d e v e n d r e d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s a g e n t s , d e s t i t r e s d e t r a n s p o r t a é r i e n s u r s o n t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 3 C o n v e r s i o n e t t r a n s f e r t d e s r e c e t t e s C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e a u r a l e d r o i t d e t r a n s f é r e r l i b r e m e n t , a u t a u x o f f i c i e l , l e s e x c é d e n t s d e r e c e t t e s s u r l e s d é p e n s e s l o c a l e s e n r a i s o n d u t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s e t e n v o i s p o s t a u x . A r t i c l e 1 4 T a r i f s 1 . L e s t a r i f s q u e c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e v r a a p p l i q u e r e n r e l a t i o n a v e c l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e s e r o n t f i x é s à d e s t a u x r a i s o n n a b l e s , c o m p t e t e n u d e t o u s l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s , c o m p r e n a n t l e c o û t d e l ' e x p l o i t a t i o n , u n b é n é f i c e r a i s o n n a b l e e t l e s t a r i f s p e r ç u s p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n . 2 . L e s t a r i f s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t , s i p o s s i b l e , f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n d e s s e r v a n t t o u t o u p a r t i e d e l a m ê m e r o u t e . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e v r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , a p p l i q u e r à c e t e f f e t l a p r o c é d u r e d e f i x a t i o n d e s t a r i f s é t a b l i e p a r l ' A s s o c i a t i o n d u T r a n s p o r t A é r i e n I n t e r n a t i o n a l ( I A T A ) o u p a r u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s i m i l a i r e . 3 . L e s t a r i f s a i n s i f i x é s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s s o i x a n t e j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . D a n s d e s c a s s p é c i a u x , c e d é l a i p o u r r a ê t r e r é d u i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s d i t e s a u t o r i t é s . S i n i l ' u n e n i l ' a u t r e d e s a u t o r i t é s a é r o - n a u t i q u e s n e n o t i f i e s a n o n - a p p r o b a t i o n d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s l a s o u m i s s i o n , c e s t a r i f s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p p r o u v é s . 4 . S i l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s n e p e u v e n t a r r i v e r à u n e e n t e n t e , o u s i l e s t a r i f s n e s o n t p a s a p p r o u v é s p a r l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e f i x e r l e s 1 9 3 5T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 t a r i f s p a r a c c o r d m u t u e l . C e s n é g o c i a t i o n s c o m m e n c e r o n t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s q u ' i l a u r a é t é m a n i f e s t e m e n t é t a b l i q u e l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s n e p e u v e n t a r r i v e r à u n e e n t e n t e o u a p r è s q u e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r o n t n o t i f i é a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e u r n o n - a p p r o b a t i o n c o n c e r n a n t l e s t a r i f s . 5 . A d é f a u t d ' a c c o r d , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 c i - a p r è s . 6 . L e s t a r i f s d é j à é t a b l i s r e s t e r o n t e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u e d e n o u v e a u x t a r i f s s o i e n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e o u d e l ' a r t i c l e 1 8 d u p r é s e n t A c c o r d , m a i s a u p l u s p e n d a n t d o u z e m o i s à p a r t i r d u j o u r o ù l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t r e f u s é l ' a p p r o b a t i o n . 7 . L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r o n t d e s ' a s s u r e r q u e l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s s e c o n f o r m e n t a u x t a r i f s f i x é s e t d é p o s é s a u p r è s d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e t q u ' a u c u n e e n t r e p r i s e n e p r o c è d e i l l é g a l e m e n t à u n e q u e l c o n q u e r é d u c t i o n s u r c e s t a r i f s , p a r q u e l q u e m o y e n q u e c e s o i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . A r t i c l e 1 5 S o u m i s s i o n e t a p p r o b a t i o n d e s h o r a i r e s L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o u m e t t r a s e s h o r a i r e s , y c o m p r i s l e s t y p e s d ' a v i o n s u t i l i s é s , à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a m i s e e n e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s . L a m ê m e r é g l e m e n t a t i o n s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t à t o u t c h a n - g e m e n t d ' h o r a i r e u l t é r i e u r . A r t i c l e 1 6 S t a t i s t i q u e s L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e r o n t , s u r d e m a n d e , d e s s t a t i s t i q u e s p é r i o d i q u e s o u d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s a n a l o g u e s r e l a t i f s a u t r a f i c s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s . A r t i c l e 1 7 C o n s u l t a t i o n s C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r d e s c o n s u l t a t i o n s p o u r t o u t e q u e s t i o n r e l a t i v e a u p r é s e n t A c c o r d . D e t e l l e s c o n s u l t a t i o n s d e v r o n t c o m m e n c e r d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a r e ç u l a d e m a n d e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n s o i e n t c o n v e n u e s a u t r e m e n t . A r t i c l e 1 8 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t d i f f é r e n d s u r v e n a n t à p r o p o s d u p r é s e n t A c c o r d , q u i n e p o u r r a i t ê t r e r é g l é p a r l a v o i e d e n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s o u p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . 1 9 3 6 �T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 2 . D a n s u n t e l c a s , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e e t l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e r o n t u n p r é s i d e n t qui s e r a r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x mois a p r è s q u e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a d é s i g n é s o n a r b i t r e , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e d é s i g n e p a s l e s i e n , o u s i , a u c o u r s d u m o i s s u i v a n t la d é s i g n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , l e s d e u x a r b i t r e s n e s e m e t t e n t p a s d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e d e p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s . 3 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l d é t e r m i n e r a s a p r o p r e p r o c é d u r e e t d é c i d e r a d e l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s r é s u l t a n t d e c e t t e p r o c é d u r e . 4 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o n f o r m e r o n t à t o u t e d é c i s i o n r e n d u e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 9 M o d i f i c a t i o n s 1 . S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s j u g e s o u h a i t a b l e d e m o d i f i e r u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d u p r é s e n t A c c o r d a i l l e u r s q u e d a n s l ' A n n e x e , u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n , s i e l l e e s t a g r é é e e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s e r a a p p l i q u é e p r o v i s o i r e m e n t dès le j o u r d e s a s i g n a t u r e e t e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . 2 . D e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d p o u r r o n t ê t r e c o n v e n u e s d i r e c t e m e n t e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . E l l e s s e r o n t a p p l i q u é e s p r o v i s o i r e m e n t dès le j o u r o ù e l l e s a u r o n t é t é c o n v e n u e s e t e n t r e r o n t e n v i g u e u r l o r s q u ' e l l e s a u r o n t é t é c o n f i r m é e s p a r u n é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . 3 . D a n s l e c a s d e la c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n g é n é r a l e m u l t i l a t é r a l e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t a é r i e n , à l a q u e l l e c h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d e v i e n d r a i t l i é e , l e p r é s e n t A c c o r d s e r a i t a m e n d é a f i n d ' ê t r e r e n d u c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 0 D é n o n c i a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r p a r é c r i t à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s a d é c i s i o n d e m e t t r e u n t e r m e a u p r é s e n t A c c o r d . C e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e s i m u l t a n é m e n t à l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . 2 . D a n s c e c a s , l ' A c c o r d p r e n d r a f i n d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e l ' a v i s d e d é n o n c i a t i o n n e s o i t r e t i r é d ' u n c o m m u n a c c o r d a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e . 3 . A d é f a u t d ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a p a r t d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , la n o t i f i c a t i o n s e r a r é p u t é e l u i ê t r e p a r v e n u e q u a t o r z e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e n a u r a r e ç u c o m m u n i c a t i o n . 1 9 3 7T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 1 E n r e g i s t r e m e n t a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e L e p r é s e n t A c c o r d e t t o u t a m e n d e m e n t u l t é r i e u r s e r o n t e n r e g i s t r é s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t A c c o r d s e r a a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t d è s l e jour d e s a s i g n a t u r e ; i l e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l ' é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s c o n f i r m a n t q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s o n t a c c o m p l i e s p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à M a s c a t e , l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 6 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s a r a b e , f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e . E n c a s d e d é s a c c o r d c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u d r a . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d u S u l t a n a t d ' O m a n : G u y D u c r e t M a u b a r a k A l K h a d o u r i 3 5 0 2 5 1 9 3 8 �T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A n n e x e T a b l e a u x d e r o u t e s T a b l e a u d e r o u t e s I 1 . R o u t e s qui p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r la S u i s s e : P o i n t s d e d é p a r t : P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s : P o i n t s e n O m a n : P o i n t s a u - d e l à d ' O m a n : P o i n t s e n S u i s s e V i e n n e M a s c a t e K a r a c h i B e l g r a d e B o m b a y A t h è n e s C o l o m b o I s t a n b u l K u a l a L u m p u r N i c o s i e / L a r n a c a S i n g a p o u r L e C a i r e J a k a r t a B e y r o u t h B a n g k o k D a m a s M a n i l l e A m m a n H o n g K o n g B a g d a d S é o u l K o w e ï t T o k y o D h a h r â n B e i j i n g B a h r e ï n A b u D h a b i D u b a i S h a r j a h 2 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e p e u t o m e t t r e t o u t p o i n t l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , p o u r v u q u e l e s services c o n v e n u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s c o m m e n c e n t à p a r t i r d ' u n p o i n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e . 3 . L e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s s e r v i s d a n s l ' o r d r e i n d i q u é , à c o n d i t i o n q u e le s e r v i c e e n q u e s t i o n s o i t e x p l o i t é s u r u n e r o u t e p l u s o u m o i n s d i r e c t e . 4 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t t e r m i n e r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 5 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e e s t a u t o r i s é e à d e s s e r v i r des p o i n t s i n t e r - m é d i a i r e s e t d e s p o i n t s a u - d e l à , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 1 9 3 9T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 T a b l e a u d e r o u t e s I I 1 . 1 R o u t e s q u i p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e S u l t a n a t d ' O m a n : P o i n t s d e d é p a r t : P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s : P o i n t s e n S u i s s e : P o i n t s a u - d e l à d e l a S u i s s e : P o i n t s e n O m a n R o m e G e n è v e P a r i s A t h è n e s o u Z u r i c h N i c e N i c o s i e / L a m a c a o u B â l e L o n d r e s B e y r o u t h M a n c h e s t e r D a m a s B i r m i n g h a m A m m a n F r a n c f o r t B a g d a d M u n i c h M i l a n V i e n n e p l u s n e u f A m s t e r d a m a u t r e s p o i n t s p l u s q u a t r e a u t r e s p o i n t s 2 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e S u l t a n a t d ' O m a n p e u t o m e t t r e t o u t p o i n t l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , p o u r v u q u e l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s c o m m e n c e n t à p a r t i r d ' u n p o i n t s u r l e t e r r i t o i r e d u S u l t a n a t d ' O m a n . 3 . L e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s s e r v i s d a n s l ' o r d r e i n d i q u é , à c o n d i t i o n q u e l e s e r v i c e e n q u e s t i o n s o i t e x p l o i t é s u r u n e r o u t e p l u s o u m o i n s d i r e c t e . 4 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t t e r m i n e r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 5 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e e s t a u t o r i s é e à d e s s e r v i r d e s p o i n t s i n t e r - m é d i a i r e s e t d e s p o i n t s a u - d e l à , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 5 0 2 5 1 ) A m e n d é l e 1 0 a v r i l 1 9 9 2 , a v e c e f f e t l e 4 f é v r i e r 1 9 9 3 . 1 9 4 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-24 vom 22.06.1993 (S. 1885-1940) RO-1993-24 du 22.06.1993 (p. 1885-1940) RU-1993-24 del 22.06.1993 (p. 1885-1940) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 24 Cahier Numero Datum 22.06.1993 Date Data Seite 1885-1940 Page Pagina Ref. No 30 005 211 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.