R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 8 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 3 9 2 M o d i f i c a t i o n s d e la l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e . L F 2 3 9 4 A d a p t a t i o n d ' o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e p é n a l e m i l i t a i r e . O 2 3 9 6 E n c o u r a g e m e n t d e la g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s 2 3 9 7 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( 0 1 0 ) 2 3 9 8 C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e s a v o n s e t p r é p a r a t i o n s p o u r l e s s i v e s 2 3 9 9 S e r v i c e d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e 2 4 0 1 D é l é g a t i o n d e s t â c h e s d e s é c u r i t é a é r i e n n e 2 4 0 2 R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e ( O M A V ) 2 4 0 6 R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O M A I ) 2 4 0 9 A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) 2 4 1 1 T a u x d e c o t i s a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 2 4 1 2 A u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t s u p p r e s - s i o n d e la r é d u c t i o n des i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 2 4 1 4 P r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i s a t i o n e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 2 1 1 5 S u r v e i l l a n c e des i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s 2 3 9 1L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t d e s m o d i f i c a t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 m a i 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : I 1 . L a p r o c é d u r e p é n a l e m i l i t a i r e � 1 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 1 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L e p r o d u i t r e v i e n t a u c a n t o n q u i a p r o c é d é a u r e c o u v r e m e n t o u à l a c o n f i s c a t i o n . A r t . 2 1 5 F r a i s d ' e x é c u t i o n ; a c t i o n r é c u r s o i r e 1 L e s f r a i s d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s s o n t s u p p o r t é s p a r l e s c a n t o n s . 2 P o u r l e s f r a i s d e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 3 , 4 4 e t 1 0 0 b i s d u c o d e p é n a l s u i s s e 3 > , l e s c a n t o n s o n t u n d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e l e s i n t é r e s s é s . 2 . L a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 4 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 1 " a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n r e c r u t e , a v e c l e c o n c o u r s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , l e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e . L e s f r a i s d e r e c r u t e m e n t s o n t s u p p o r t é s p a r l e s c a n t o n s . L e C o n s e i l f é d é r a l o r g a n i s e l e s c o m m i s s i o n s d e r e c r u t e m e n t e t r è g l e l a p r o c é d u r e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 ) F F 1 9 8 8 I I 1 2 9 3 2 1 R S 3 2 2 . 1 3 ) R S 3 1 1 . 0 4 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 3 9 2 1 9 9 2 — 6 1 0 � . �M o d i f i c a t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 2 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 8 j u i l l e t 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' 2 L e c h i f f r e 1 1 1 d e l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 2 2 1 3 1 ) F F 1 9 9 1 I 1 2 9 1 2 3 9 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d ' o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e p é n a l e m i l i t a i r e d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 9 E n c a i s s e m e n t des f r a i s e t des a m e n d e s L e s c a n t o n s e n c a i s s e n t l e s f r a i s m i s à l a c h a r g e d e l a p e r s o n n e j u g é e e t l e s a m e n d e s q u i l u i s o n t i n f l i g é e s . L e m o n t a n t d e s f r a i s d o i t ê t r e r e m i s à l a C o n f é d é r a t i o n . L e s a m e n d e s é c h o i e n t a u c a n t o n qui e n c a i s s e . A r t . 7 5 A b r o g é I I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 � ) s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A , O C P I S A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 3 , 5 e a l . 5 L e s f r a i s d e l ' e x é c u t i o n s o n t à la c h a r g e d e s c a n t o n s . I I I L ' o r d o n n a n c e d u t e r a v r i l 1 9 8 1 3 ) c o n c e r n a n t l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s privatives d e l i b e r t é e t d e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e c o d e p é n a l m i l i t a i r e ( O F E M ) e s t a b r o g é e . 1 ) R S 3 2 2 . 2 2 ) R S 5 1 1 . 2 2 3 ) R O 1 9 8 1 2 6 0 , 1 9 9 0 1 5 9 4 2 3 9 4 1 9 9 2 - 6 0 9P r o c é d u r e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 2 I V L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 3 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 6 1 0 2 3 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e la g y m n a s - t i q u e e t des s p o r t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 , t e r a l . 1 E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , l e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e s p e r s o n n e s p o u r l e s q u e l l e s l a C o n f é d é - r a t i o n p r e n d e n c h a r g e la m o i t i é o u l a t o t a l i t é d e s f r a i s d e v o y a g e e t l e m a t é r i e l e n p r ê t p o u r l e q u e l e l l e r e m b o u r s e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 9 9 1 ) R S 4 1 5 . 0 1 2 3 9 6 1 9 9 2 — 6 5 8O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( O I O ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( 0 1 0 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s D a n s l ' a r t i c l e 4 8 , l ' e x p r e s s i o n « v i n g t j o u r s » e s t r e m p l a c é e p a r « t r e i z e j o u r s » et d a n s l e s a r t i c l e s 4 9 e t 7 2 , I " a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « t r e i z e j o u r s » e s t r e m p l a c é e p a r « s i x j o u r s » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 6 0 1 1 ) R S 5 1 2 . 2 4 1 1 9 9 2 - 6 5 3 2 3 9 7O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e s a v o n s e t p r é p a r a t i o n s p o u r l e s s i v e s M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e s a v o n s e t p r é p a r a t i o n s p o u r l e s s i v e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s f a b r i c a n t s e t i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e s a v o n s e t p r o d u i t s d e l e s s i v e s ( O F I F S ) e s t c o m p é t e n t p o u r o c t r o y e r l ' a u t o r i s a t i o n . I l a g i t s u r m a n d a t d e l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ( O f f i c e f é d é r a l ) . A r t . 5 R e t r a i t o u r e f u s d e l i c e n c e s g é n é r a l e s L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t , d e s o n p r o p r e c h e f o u s u r p r o p o s i t i o n d e l ' O F I F S , r e t i r e r o u r e f u s e r d e s licences g é n é r a l e s l o r s q u e l ' i m p o r t a t e u r e n f r e i n t o u n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' o c t r o i d e la l i c e n c e g é n é r a l e , q u ' e l l e s c o n c e r n e n t l e s r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s o u l ' e x e m p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n s t i t u e r d e t e l l e s r é s e r v e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 7 2 9 R S 5 3 1 . 2 1 5 . 5 1 2 3 9 8 1 9 9 2 - 6 0 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e l a s é c u r i t é aérienne M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 m a i 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 Q r e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L a p l a n i f i c a t i o n g é n é r a l e d u s e r v i c e c i v i l d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e e t l e s s e r v i c e s p r é v u s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e s h e t i , i n c o m b e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( l ' o f f i c e ) . 2 L e s s e r v i c e s c i v i l s p r é v u s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e s a à f e t k , s o n t e n p r i n c i p e c o n f i é s à S w i s s c o n t r o l , S o c i é t é a n o n y m e s u i s s e p o u r l e s s e r v i c e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( l a s o c i é t é ) . . . . A r t . 4 , p r e m i è r e p h r a s e L e s n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r - n a t i o n a l e ( O A C I ) e t d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a - t i o n a é r i e n n e ( E U R O C O N T R O L ) o n t v a l e u r d e d i r e c t i v e s p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e s s e r v i c e s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e . . . . A r t . 5 , 1 e r a l . 1 L ' o f f i c e e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e s u r l a s é c u r i t é a é r i e n n e c i v i l e . A r t . 1 1 A b r o g é 1 ) R S 7 4 8 . 1 3 2 . 1 1 9 9 2 - 6 7 2 2 3 9 9S e r v i c e d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e i j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 8 7 � 2 4 0 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é l é g a t i o n d e s t â c h e s d e s é c u r i t é a é r i e n n e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 m a i 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t la d é l é g a t i o n des t â c h e s d e s é c u r i t é a é r i e n n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e , c h . 1 2 , 9 e t 1 0 1 2 L e c o n t r ô l e d ' a p p r o c h e s u r l e s a é r o d r o m e s d é s i g n é s p a r l'office. 9 S e r v i c e d ' é t a l o n n a g e d e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o n a v i g a t i o n c i - a i d e s - r a d i o à l a n a v i g a t i o n v i l e s e t m i l i t a i r e s . 1 0 S e r v i c e s s p é c i a u x e n v u e d e s a u v e g a r d e r l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 5 5 8 8 1 ) R S 7 4 8 . 1 3 2 . 1 1 1 9 9 2 - 6 7 3 2 4 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e ( O M A V ) M o d i f i c a t i o n d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a o û t 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t la r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e ( O M A V ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . D r o i t a u x m o y e n s a u x i l i a i r e s 2 D a n s l a m e s u r e o ù l a l i s t e n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l ' a s s u r a n c e f o u r n i t u n e c o n t r i b u t i o n d e 7 5 p o u r c e n t d u p r i x n e t . I I L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e s e l o n la v e r s i o n c i - j o i n t e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 9 o c t o b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 5 5 6 3 1 ) R S 8 3 1 . 1 3 5 . 1 2 4 0 2 1 9 9 2 — 5 9 9R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e R O 1 9 9 2 A n n e x e ( a r t . 2 ) L i s t e d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s 1 P r o t h è s e s 1 . 5 1 P r o t h è s e s f o n c t i o n n e l l e s d é f i n i t i v e s p o u r l e s p i e d s e t l e s j a m b e s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' o n p e u t e s c o m p t e r q u ' e l l e s p e r m e t t r o n t à l ' a s s u r é d e s e d é p l a c e r d e m a n i è r e a u t o n o m e . L a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e a u m a x i m u m t o u s l e s c i n q a n s . I l e s t p o s s i b l e d e d e m a n d e r l e r e m p l a c e m e n t d e s p r o t h è s e s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i l o r s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d u m o i g n o n l e r e n d n é c e s s a i r e . 1 . 5 2 P r o t h è s e s d é f i n i t i v e s p o u r l e s m a i n s e t l e s b r a s , l o r s q u ' u n a s s u r é e n a b e s o i n p o u r c o n s e r v e r s o n a u t o n o m i e o u a c - c o m p l i r s e s t r a v a u x h a b i t u e l s . L a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e a u m a x i m u m t o u s l e s c i n q a n s . I l e s t p o s s i b l e d e d e m a n d e r l e r e m p l a c e m e n t d e s p r o t h è s e s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i l o r s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d u m o i g n o n l e r e n d n é c e s s a i r e . 1 . 5 3 E x o p r o t h è s e s d é f i n i t i v e s d u s e i n a p r è s m a s t e c t o m i e L a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e a u m a x i m u m t o u s l e s d e u x a n s . 2 O r t h è s e s 2 . 5 1 O r t h è s e s d e s j a m b e s L a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e a u m a x i m u m t o u s l e s c i n q a n s . I l e s t p o s s i b l e d e d e m a n d e r l e r e m p l a c e m e n t d e s o r t h è s e s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p a t h o l o g i q u e s l ' e x i g e n t . 2 . 5 2 O r t h è s e s d e s b r a s L a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e a u m a x i m u m t o u s l e s c i n q a n s . I l e s t p o s s i b l e d e d e m a n d e r l e r e m p l a c e m e n t d e s o r t h è s e s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p a t h o l o g i q u e s l ' e x i g e n t . 4 C h a u s s u r e s 4 . 5 1 C h a u s s u r e s o r t h o p é d i q u e s s u r m e s u r e , l o r s q u ' e l l e s s o n t a d a p t é e s i n d i v i d u e l l e m e n t à u n e f o r m e o u à u n e f o n c t i o n p a t h o l o g i q u e d u p i e d , q u ' e l l e s r e m p l a c e n t u n a p p a r e i l o r t h o - p é d i q u e o u e n c o n s t i t u e n t l e c o m p l é m e n t i n d i s p e n s a b l e ; e l l e s n e s e r o n t t o u t e f o i s r e m i s e s q u e s ' i l e s t i m p o s s i b l e d e f o u r n i r à l ' a s s u r é d e s 2 4 0 3R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e R O 1 9 9 2 c h a u s s u r e s f a b r i q u é e s e n s é r i e — r e t o u c h é e s o u n o n — o u m u n i e s d e s u p p o r t s p l a n t a i r e s . L a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e a u m a x i m u m t o u s l e s d e u x a n s , à m o i n s q u e d e s r a i s o n s m é d i c a l e s n e j u s t i f i e n t u n n o u v e l a c h a t d e c h a u s s u r e s o r t h o p é d i q u e s s u r m e s u r e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . 5 M o y e n s a u x i l i a i r e s p o u r l e c r â n e e t l a f a c e 5 . 5 1 P r o t h è s e s d e l ' o e i l e n v e r r e L a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e a u m a x i m u m t o u s l e s d e u x a n s . 5 . 5 2 E p i t h è s e s f a c i a l e s L a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e a u m a x i m u m t o u s l e s d e u x a n s . 5 . 5 6 P e r r u q u e s , l o r s q u e l ' a b s e n c e d e c h e v e l u r e m o d i f i e l ' a p p a r e n c e e x t é r i e u r e d e l ' a s s u - r é . L ' a s s u r a n c e p a r t i c i p e a u x c o û t s à r a i s o n d e 1 0 0 0 f r a n c s m a x i m u m p a r a n n é e c i v i l e . 5 . 5 7 A p p a r e i l s a c o u s t i q u e s p o u r u n e o r e i l l e , l o r s q u e l ' a s s u r é s o u f f r e d e s u r d i t é g r a v e , q u e l a p o s e d ' u n a p p a r e i l p e r m e t d ' a m é l i o r e r n o t a b l e m e n t l a c a p a c i t é a u d i t i v e e t q u e l e s c o n t a c t s d e l ' a s s u r é a v e c son e n t o u r a g e s o n t a i n s i c o n s i d é r a b l e m e n t f a c i l i t é s . L a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e a u m a x i m u m t o u s l e s c i n q a n s . I l e s t p o s s i b l e d e d e m a n d e r l e r e m p l a c e m e n t des a p p a r e i l s a c o u s t i q u e s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i l o r s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n n o t a b l e d e l ' a c u i t é a u d i t i v e l ' e x i g e . S i l ' a s s u r é a v a i t d é j à d r o i t à u n t e l a p p a r e i l d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , c e d r o i t e s t m a i n t e n u a u m o i n s d a n s l a m ê m e m e s u r e d a n s l ' A V S . 5 . 5 8 A p p a r e i l s o r t h o p h o n i q u e s a p r è s o p é r a t i o n d u l a r y n x L a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e a u m a x i m u m t o u s l e s c i n q a n s . 9 F a u t e u i l s r o u l a n t s 9 . 5 1 F a u t e u i l s r o u l a n t s s a n s m o t e u r , l o r s q u ' i l e s t p r o b a b l e q u ' i l s s e r o n t u t i l i s é s c o n t i n u e l l e m e n t e t d u r a b l e - m e n t . L ' a s s u r a n c e p r e n d e n c h a r g e l a t o t a l i t é d e s f r a i s d e l o c a t i o n d ' u n f a u t e u i l r o u l a n t . 2 4 0 4R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e R O 1 9 9 2 1 1 M o y e n s a u x i l i a i r e s p o u r h a n d i c a p é s d e l a v u e 1 1 . 5 7 L u n e t t e s - l o u p e s , d e s t i n é e s a u x a s s u r é s g r a v e m e n t h a n d i c a p é s d e l a v u e qui n e p e u v e n t lire q u e p a r c e m o y e n . L a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e a u m a x i m u m t o u s l e s c i n q a n s . 3 5 5 6 3 2 4 0 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O M A I ) M o d i f i c a t i o n d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t la r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O M A I ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 3 e a l . 3 P o u r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' u t i l i s a t i o n d e m o y e n s a u x i l i a i r e s , l ' a s s u r a n c e a c c o r d e u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e a t t e i g n a n t j u s q u ' à l a m o i t i é d u m o n t a n t m e n s u e l m i n i m u m d e l a r e n t e o r d i n a i r e s i m p l e d e vieillesse. L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e . A n n e x e L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 2 O r t h è s e s 2 . 0 1 O r t h è s e s d e s j a m b e s 2 . 0 2 O r t h è s e s d e s b r a s 2 . 0 3 O r t h è s e s d u t r o n c , e n cas d ' i n s u f f i s a n c e f o n c t i o n n e l l e d e la c o l o n n e v e r t é b r a l e s e t r a d u i - s a n t p a r d ' i m p o r t a n t e s d o u l e u r s d o r s a l e s e t p a r d e s a l t é r a t i o n s d e la c o l o n n e v e r t é b r a l e r é v é l é e s p a r l ' e x a m e n c l i n i q u e e t r a d i o l o g i q u e , s i c e t t e i n s u f f i s a n c e n e p e u t p a s ê t r e p a l l i é e p a r d e s m e s u r e s m é d i c a l e s , o u n e p e u t l ' ê t r e q u ' i n s u f f i s a m m e n t . 2 . 0 4 O r t h è s e s c e r v i c a l e s 3 A b r o g é 4 . 0 2 R e t o u c h e s c o û t e u s e s f a i t e s û d e s c h a u s s u r e s f a b r i q u é e s e n s é r i e o u à d e s c h a u s s u r e s o r t h o p é d i q u e s f a b r i q u é e s e n s é r i e � )� 1 ) R S 8 3 1 . 2 3 2 . 5 1 2 4 0 6 1 9 9 2 - 6 0 0R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é R O 1 9 9 2 5 M o y e n s a u x i l i a i r e s p o u r l e c r â n e e t l a f a c e 5 . 0 7 A p p a r e i l s a c o u s t i q u e s e n c a s d e d é f i c i e n c e d e l ' o u ï e , l o r s q u ' u n t e l a p p a r e i l a m é l i o r e n o t a b l e m e n t la c a p a c i t é a u d i t i v e e t l e s p o s s i b i l i t é s d e c o m m u n i c a t i o n d e l ' a s s u r é a v e c s o n e n t o u r a g e . 5 . 0 8 A p p a r e i l s o r t h o p h o n i q u e s a p r è s o p é r a t i o n d u l a r y n x 6 A b r o g é 7 L u n e t t e s e t v e r r e s d e c o n t a c t 8 A b r o g é 9 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 9 . 0 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 9 . 0 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 1 0 V é h i c u l e s à m o t e u r e t v é h i c u l e s d ' i n v a l i d e s , d e s t i n é s aux a s s u r é s q u i , e x e r ç a n t d ' u n e m a n i è r e p r o b a b l e m e n t d u r a b l e u n e a c t i v i t é l e u r p e r m e t t a n t d e c o u v r i r l e u r s b e s o i n s , n e p e u v e n t s e p a s s e r d ' u n v é h i c u l e à m o t e u r p e r s o n n e l p o u r s e r e n d r e à l e u r t r a v a i l . 1 0 . 0 5 L'astérisque ( * ) e s t s u p p r i m é 1 1 . 0 5 * M a g n é t o p h o n e s , d e s t i n é s aux a v e u g l e s e t graves h a n d i c a p é s d e la vue q u i , s a n s c e s a p p a r e i l s , n e p o u r r a i e n t e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e o u a c c o m p l i r l e u r s t r a v a u x h a b i t u e l s . 1 3 M o y e n s a u x i l i a i r e s s e r v a n t à l ' a m é n a g e m e n t d u p o s t e d e t r a v a i l , à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t r a v a u x h a b i t u e l s , o u f a c i l i t a n t l a scolarisation o u l a f o r m a t i o n d e l ' a s s u r é ; m e s u r e s a r c h i t e c t o n i q u e s l ' a i d a n t à s e r e n d r e a u t r a v a i l 1 3 . 0 4 * F r a i s d ' a m é n a g e m e n t , n é c e s s i t é s p a r l ' i n v a l i d i t é , d e l o c a u x a u l i e u d e t r a v a i l e t d a n s l e c h a m p d ' a c t i v i t é h a b i t u e l d e l ' a s s u r é ( é n u m é r a t i o n s u p p r i m é e ) 1 3 . 0 5 * I n s t a l l a t i o n d e p l a t e s f o r r n e s é l é v a t r i c e s e t d e m o n t e - r a m p e s d ' e s c a l i e r a i n s i q u e s u p p r e s s i o n o u m o d i f i c a t i o n d ' o b s t a c l e s a r c h i t e c t u r a u x à l ' i n t é r i e u r e t aux a b o r d s d e s l i e u x d ' h a b i t a t i o n , d e t r a v a i l , d e f o r m a t i o n e t d e s c o l a r i s a - t i o n , s i c e s m e s u r e s p e r m e t t e n t à l ' a s s u r é d e s e r e n d r e a u t r a v a i l , à l ' é c o l e o u à son l i e u d e f o r m a t i o n , o u d ' a c c o m p l i r s e s t r a v a u x h a b i t u e l s . 1 3 . 0 6 * A b r o g é 1 4 . 0 1 I n s t a l l a t i o n s d e W C - d o u c h e s e t W C - s é c h o i r s , a i n s i q u e c o m p l é m e n t s a u x i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s e x i s t a n t e s , 2 4 0 7R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é R O 1 9 9 2 l o r s q u e d e s a s s u r é s n e p e u v e n t f a i r e seuls l e u r t o i l e t t e s a n s d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s . 1 4 . 0 4 A m é n a g e m e n t s d e l a d e m e u r e d e l ' a s s u r é n é c e s s i t é s p a r l ' i n v a l i d i t é : A d a p t a t i o n d e l a s a l l e d e b a i n , d e la d o u c h e e t d e s W C à l ' i n v a l i d i t é , d é p l a c e m e n t o u s u p p r e s s i o n d e c l o i s o n s , é l a r g i s s e m e n t o u r e m p l a c e m e n t d e p o r t e s , p o s e d e b a r r e s d ' a p p u i , m a i n s c o u r a n t e s e t p o i g n é e s s u p p l é m e n t a i r e s , s u p p r e s s i o n d e s e u i l s o u c o n s t r u c t i o n d e r a m p e s d e s e u i l s , p o s e d ' i n s t a l l a t i o n s d e s i g n a l i s a t i o n p o u r l e s s o u r d s e t d é f i c i e n t s a u d i t i f s g r a v e s e t p o u r l e s s o u r d s - a v e u g l e s . 1 4 . 0 5 F a u t e u i l s r o u l a n t s p e r m e t t a n t d e m o n t e r et d e s c e n d r e d e s e s c a l i e r s e t i n s t a l l a t i o n d e r a m p e s , p o u r l e s a s s u r é s qui n e p e u v e n t p a s q u i t t e r l e u r l o g e m e n t s a n s u n t e l a m é n a g e m e n t . 1 5 . 0 6 L a d e r n i è r e phrase e s t s u p p r i m é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 9 o c t o b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 5 5 6 4 2 4 0 8O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n . 6 , 1 e r e t 3 e a l . 1 A u t e r m e d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é à c a r a c t è r e s a i s o n n i e r o u a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n d a n s l a q u e l l e l e s c h a n g e m e n t s d ' e m p l o y e u r s s o n t f r é q u e n t s o u l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e d u r é e l i m i t é e , l e d é l a i d ' a t t e n t e e s t d ' u n j o u r . 3 P o u r l e s p e r s o n n e s qui s o n t l i b é r é e s des c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à la p é r i o d e d e c o t i s a t i o n , le d é l a i d ' a t t e n t e e s t d e c i n q j o u r s . Les h a n d i c a p é s n ' o n t p a s d e d é l a i d ' a t t e n t e à s u b i r a u t e r m e d ' u n e f o r m a t i o n o u d ' u n e r e c o n v e r s i o n p r i s e e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . A r t . 2 1 , t e r à 3 e a l . 1 A p r è s s ' ê t r e a n n o n c é s à l ' o f f i c e d u t r a v a i l , l e s a s s u r é s d o i v e n t s ' y p r é s e n t e r p e r s o n n e l l e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u c a n t o n u n e f o i s p a r s e m a i n e , c e a u x f i n s d e p l a c e m e n t a i n s i q u e d e c o n t r ô l e d e l e u r a p t i t u d e a u p l a c e m e n t . 2 A b r o g é 3 S u r p r o p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , l ' O F I A M T p e u t , p o u r d e s c a s e x c e p t i o n - n e l s d e d u r é e l i m i t é e , a u t o r i s e r d ' a u t r e s a l l é g e m e n t s d u c o n t r ô l e l o r s q u e des c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l ' e x i g e n t . A r t . 2 5 , l e t a l . , l e t . a 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t , p o u r a l l é g e r le c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e , o r d o n n e r d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s q u e : a . A b r o g é e 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 1 9 9 2 - 6 7 8 2 4 0 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 2 • A r t . 3 1 A v a n c e ( a r t . 2 0 , 4 ' a l . , L A C I ) L ' a s s u r é a d r o i t à u n e a v a n c e c o n v e n a b l e c o r r e s p o n d a n t a u x j o u r s c o n t r ô l é s l o r s q u ' i l r e n d v r a i s e m b l a b l e s o n d r o i t a u x i n d e m n i t é s . A r t . 7 2 P r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e ( a r t . 4 9 L A C I ) 1 L e s t r a v a i l l e u r s q u i s u b i s s e n t u n e i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l e n r a i s o n d ' i n t e m p é r i e s n ' o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , p a s à t i m b r e r . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t t o u t e f o i s o r d o n n e r l e t i m b r a g e . A r t . 8 8 , r e n v o i d u t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . ( a r t . 6 3 L A C I ) 2 L e s f r a i s d e p r o j e t , d e c a p i t a l i n v e s t i e t d e l o c a u x s e r o n t p r i s e n c o m p t e l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . A r t . 9 7 , 2 e a l . 2 L e s f r a i s d e p r o j e t , d e c a p i t a l i n v e s t i e t d e l o c a u x s e r o n t p r i s e n c o m p t e l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 6 0 4 2 4 1 0 C �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t a u x d e c o t i s a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d e c o t i s a t i o n L e t a u x g l o b a l d e c o t i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e la l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t f i x é à 2 p o u r c e n t . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 2 ) c o n c e r n a n t le t a u x d e c o t i s a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 8 9 R S 8 3 7 . 0 4 4 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 ) R O 1 9 9 2 1 3 7 1 1 9 9 2 — 6 7 9 2 4 1 1 ( r�O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l a s u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 2 , 5 e a l i n é a , e t 2 7 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r N o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s 1 L e s a s s u r é s p o u v a n t j u s t i f i e r d ' u n e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n d ' a u m o i n s s i x m o i s e t l e s p e r s o n n e s l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n o n t d r o i t à 3 0 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u m a x i m u m s ' i l s : a . o n t 5 5 a n s o u p l u s d a n s l ' a n n é e ; o u b . r e ç o i v e n t u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u q u ' i l s e n o n t p r é t e n d u u n e e t q u e l e u r d e m a n d e n e s e m b l e p a s v o u é e à l ' é c h e c ; o u c . o n t b é n é f i c é d ' u n e f o r m a t i o n o u d ' u n e r e c o n v e r s i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 2 L e s a s s u r é s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a l i n é a p r e m i e r o n t d r o i t à : a . 1 7 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p l u s s ' i l s p e u v e n t p r o u v e r q u ' i l s o n t c o t i s é d u r a n t a u m o i n s s i x m o i s o u q u ' i l s s o n t l i b é r é s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n ; b . 2 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p l u s s ' i l s p e u v e n t p r o u v e r q u ' i l s o n t c o t i s é p e n d a n t a u m o i n s d o u z e m o i s ; c . 3 0 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p l u s s ' i l s p e u v e n t p r o u v e r q u ' i l s o n t c o t i s é p e n d a n t a u m o i n s d i x - h u i t m o i s . A r t . 2 S u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s L a r é d u c t i o n d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e ( a r t . 2 2 , 3 e a l . , L A C I ) e s t s u p p r i m é e . A r t . 3 R e s t r i c t i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n E n c a s d ' a m é l i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t r e s t r e i n d r e l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n g é o - g r a p h i q u e d e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e l e ' , 2 e a l i n é a , e t à l ' a r t i c l e 2 , c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d u t a u x d e c h ô m a g e , d e l a s t r u c t u r e d u c h ô m a g e e t d e s o n é v o l u t i o n . R S 8 3 7 . 1 1 5 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 4 1 2 1 9 9 2 — 6 8 0S u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n R O 1 9 9 2 d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l a s u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 9 0 1 ) R O 1 9 9 2 6 5 5 2 4 1 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i s a t i o n e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 5 , 2 e a l i n é a , d e la l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a d u r é e maximum d e l ' i n d e m n i s a t i o n e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t p r o l o n g é e d e s i x p é r i o d e s d e d é c o m p t e . A r t . 2 E n c a s d ' a m é l i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t r e s t r e i n d r e l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n g é o - g r a p h i q u e d e l a m e s u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e la s t r u c t u r e d u c h ô m a g e e t d e son é v o l u t i o n . A r t . 3 L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t la p r o l o n g a t i o n d e la d u r é e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i s a t i o n e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t a b r o g é e . A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 9 1 R S 8 3 7 . 1 1 6 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 ) R O 1 9 9 0 6 6 8 2 4 1 4 1 9 9 2 — 6 8 1j O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 3 1 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u - r a n c e p r i v é e s ( o r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e ; O S ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 1 , 3 e a l i n é a , e t 4 2 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r la s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s (loi s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ; L S A ) ; v u l ' a r t i c l e 2 5 , l e z a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 f é v r i e r 1 9 1 9 3 ) s u r l e s c a u t i o n n e - m e n t s des s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s ( l o i s u r l e s c a u t i o n n e m e n t s ) ; v u l ' a r t i c l e 4 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 3 0 4 ) s u r la g a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l e s s o c i é t é s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e (loi d e g a r a n t i e ) , I . L e f o n d s d e s û r e t é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e p r e m i e r S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 e , t i t r e m é d i a n e t 3 e a l . P r i n c i p e s 3 D e s f o n d s d e s û r e t é s é p a r é s p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é s p o u r l e s c o n t r a t s e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s d u p o r t e f e u i l l e d ' a s s u r a n c e s s u i s s e . A r t . 2 , t i t r e m é d i a n C o n s e r v a t i o n d e s b i e n s à l ' é t r a n g e r 1 ) R S 9 6 1 . 0 5 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 3 ) R S 9 6 1 . 0 2 4 ) R S 9 6 1 . 0 3 1 9 9 2 — 5 9 2 2 4 1 5S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 2 T i t r e précédant l ' a r t i c l e 4 S e c t i o n 2 : D é b i t d u f o n d s d e s û r e t é A r t . 4 , t i t r e m é d i a n G a r a n t i e s u p p l é m e n t a i r e A r t . 5 , t i t r e m é d i a n M o n t a n t m i n i m u m d u f o n d s d e s û r e t é A r t . 6 , t i t r e m é d i a n C a l c u l d u d é b i t A r t . 7 , t i t r e m é d i a n C o m m u n i c a t i o n d u d é b i t A r t . 8 , t i t r e m é d i a n P r é s e n t a t i o n s é p a r é e d e s é l é m e n t s d u d é b i t A r t . 9 , t i t r e m é d i a n R e g i s t r e s t e c h n i q u e s A r t . 1 0 , t i t r e m é d i a n D é c o u v e r t d u f o n d s d e s û r e t é A r t . 1 1 , t i t r e m é d i a n E x c é d e n t d u f o n d s d e s û r e t é T i t r e précédant l ' a r t i c l e 1 1 a S e c t i o n 3 : C o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e s û r e t é A r t . 1 1 a , t i t r e m é d i a n D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 2 , t i t r e m é d i a n , e t F r a l . , l e t . f P l a c e m e n t s a d m i s t P e u v e n t ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é : 2 4 1 6S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 2 f . L e s i m m e u b l e s s i t u é s à l ' é t r a n g e r q u i s o n t p r o p r i é t é d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u - r a n c e , a i n s i q u e l e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s é t r a n g è r e s d o n t p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e s a c t i o n s a p p a r t i e n n e n t à l ' i n s t i t u t i o n . A r t . 1 2 a , t i t r e m é d i a n , t e r a l . , l e t . e e t 4 e a l . L i m i t e s 1 L e s b i e n s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 2 p e u v e n t ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é d a n s l e s l i m i t e s s u i v a n t e s : e . P o u r l e s p l a c e m e n t s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 1 2 , l e t a l i n é a , l e t t r e f : 5 p o u r c e n t d u d é b i t . 4 A b r o g é A r t . 1 2 b L i m i t e s a p p l i c a b l e s a u x f o n d s d e s û r e t é s é p a r é s 1 S e u l e l a l i m i t e f i x é e à l ' a r t i c l e 1 2 a , 2 ° a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e a u f o n d s d e s û r e t é d e l a p a r t i e é p a r g n e d e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e l i é e s à d e s p a r t i c i p a t i o n s . 2 L e s c r é a n c e s p a r d é b i t e u r e t l e s a c t i o n s p a r s o c i é t é n e p e u v e n t p a s e x c é d e r p a r c a t é g o r i e 5 p o u r c e n t d u d é b i t d e c h a q u e f o n d s d e s û r e t é d e s t i n é à l a g a r a n t i e d u p o r t e f e u i l l e s u i s s e e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s ; e n o u t r e , s e u l e s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 1 2 a , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e t t r e b , s o n t a p p l i c a b l e s à c e s f o n d s . A r t . 1 3 , t i t r e m é d i a n E x c e p t i o n s A r t . 1 4 , t i t r e m é d i a n C o n g r u e n c e T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 6 S e c t i o n 4 : E v a l u a t i o n d e s b i e n s p o u r l e f o n d s d e s û r e t é A r t . 1 6 P a p i e r s - v a l e u r s à i n t é r ê t f i x e 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d é t e r m i n e l a v a l e u r m a x i m a l e d e s p a p i e r s - v a l e u r s q u i p o r t e n t U n i n t é r ê t f i x e , s o n t r e m b o u r s a b l e s à u n e d a t e d é t e r m i n é e o u s e l o n u n p l a n d ' a m o r t i s s e m e n t e t s o n t l i b e l l é s e n u n e m o n n a i e d o n n é e , à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r g a g e s i m m o b i l i e r s , d ' a p r è s : a . L a m é t h o d e m a t h é m a t i q u e o u b . L a m é t h o d e s c i e n t i f i q u e o u l i n é a i r e d e l ' A m o r t i z e d C o s t . 2 E l l e é v a l u e l e s p a p i e r s - v a l e u r s c o n v e r t i b l e s p o r t a n t u n i n t é r ê t f i x e a u m a x i m u m à l e u r v a l e u r v é n a l e . L o r s q u e d e s c r é a n c e s s o n t i n c e r t a i n e s , i l f a u t e n t e n i r c o m p t e p o u r l e s é v a l u e r . 2 4 1 7S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 2 3 E l l e é v a l u e l e s c r é a n c e s i n s c r i t e s d a n s l e l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n s e l o n la l o i f é d é r a l e d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 3 9 1 ) s u r le l i v r e d e l a d e t t e d e la C o n f é d é r a t i o n . 4 P o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e , l e s r è g l e s d e l ' a r t i c l e 4 6 h , l e r a l i n é a , s o n t a p p l i c a b l e s a u x p a p i e r s - v a l e u r s m e n t i o n n é s a u l e r a l i n é a . A r t . 1 6 a A c t i o n s e t p a p i e r s - v a l e u r s s i m i l a i r e s 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e é v a l u e l e s a c t i o n s , l e s b o n s d e j o u i s s a n c e o u d e p a r t i c i p a t i o n , l e s c e r t i f i c a t s d ' o p t i o n a i n s i q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e t d e f o n d s d e p l a c e m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 p o u r c e n t a u p l u s d e l e u r v a l e u r a u c o u r s d e l a b o u r s e . 2 A d é f a u t d ' u n e v a l e u r a u c o u r s d e la b o u r s e , l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s d é t e r m i n e l a v a l e u r d ' a f f e c t a t i o n . 3 L e s l e r e t 2 e a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s é g a l e m e n t a u x p a r t i c i p a t i o n s à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s o u a u x p a p i e r s - v a l e u r s s i m i l a i r e s à c e u x é n u m é r é s a u l e r a l i n é a . A r t . 1 6 b A u t r e s b i e n s m o b i l i e r s 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e é v a l u e l e s a u t r e s b i e n s m o b i l i e r s , y c o m p r i s l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e immobilier, l e s c r é a n c e s c o m p t a b l e s e t l e s d é p ô t s à t e r m e , c o m p t e t e n u d e l e u r s û r e t é e t d e l e u r r e n d e m e n t , à u n e s o m m e q u i n e p e u t t o u t e f o i s d é p a s s e r l e u r v a l e u r n o m i n a l e . 2 E l l e é v a l u e s e l o n l e s r è g l e s d u l e ' a l i n é a l e s p a p i e r s - v a l e u r s à i n t é r ê t v a r i a b l e , p o u r a u t a n t q u e l e t a u x d ' i n t é r ê t o f f r e u n r e n d e m e n t s u p é r i e u r d ' u n ' / z p o u r c e n t a u m o i n s à l a m o y e n n e p o n d é r é e d e s t a u x d ' i n t é r ê t s t e c h n i q u e s a y a n t s e r v i l ' a n n é e p r é c é d e n t e a u c a l c u l des r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s ; s i n o n c e s p a p i e r s - v a l e u r s s e r o n t é v a l u é s d e t e l l e f a ç o n q u e c e r e n d e m e n t m i n i m u m s o i t a t t e i n t p o u r l e r e s t e d e la p é r i o d e à courir. 3 P o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e , l e s r è g l e s d e l ' a r t i c l e 4 6 h , l e r a l i n é a , s o n t a p p l i c a b l e s a u x p a p i e r s - v a l e u r s m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a . A r t . 1 6 c V a l e u r s l i b e l l é e s e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e n e p e u t c o n v e r t i r e n f r a n c s s u i s s e s l e s v a l e u r s l i b e l l é e s e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s à u n c o u r s d é p a s s a n t le c o u r s m o y e n d e s d e v i s e s a u m o m e n t d e l ' é v a l u a t i o n . ' > R S 6 1 2 . 1 2 4 1 8S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 2 A r t . 1 6 d I m m e u b l e s e t s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s 1 L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a f f e c t e l e s i m m e u b l e s q u i s o n t p r o p r i é t é d i r e c t e d e l a s o c i é t é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 p o u r c e n t a u p l u s d e l e u r v a l e u r e s t i m a t i v e . 2 L a v a l e u r d ' a f f e c t a t i o n d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s d o n t p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e s a c t i o n s a p p a r t i e n n e n t à l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e s t f i x é e p a r l ' O f f i c e d e s a s s u - r a n c e s . C e l u i - c i s e f o n d e s u r l a v a l e u r d ' e s t i m a t i o n d e s i m m e u b l e s e t t i e n t c o m p t e d ' é v e n t u e l s e n g a g e m e n t s . A r t . 1 6 e F o n d s d e s û r e t é s é p a r é p o u r l a p a r t i e é p a r g n e d e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e l i é e s à d e s p a r t i c i p a t i o n s 1 L e s b i e n s s e r v a n t à l a g a r a n t i e d e l a p a r t i e é p a r g n e d e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e l i é e s à d e s p a r t i c i p a t i o n s s o n t a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é p o u r l e u r v a l e u r a u b i l a n . 2 L a v a l e u r a u b i l a n d e s p a p i e r s - v a l e u r s e s t e s t i m é e s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 a , 4 e a l i n é a . A r t . 1 6 f C h o i x d e l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n 1 P o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 1 6 , t e r a l i n é a , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o i t o p t e r s o i t p o u r l ' é v a l u a t i o n m a t h é m a t i q u e , s o i t p o u r l ' é v a l u a t i o n s e l o n l a m é t h o d e d e l ' A m o r t i z e d C o s t . 2 L a m é t h o d e c h o i s i e n e p e u t ê t r e c h a n g é e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s . 3 S i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e p a s s e d e l ' é v a l u a t i o n m a t h é m a t i q u e à l a m é t h o d e d e l ' A m o r t i z e d C o s t , l a d e r n i è r e é v a l u a t i o n a u b i l a n d e s p a p i e r s - v a l e u r s d é j à p l a c é s a v a n t c e c h a n g e m e n t d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n . C e p r i x p e r m e t t r a d e d é t e r m i n e r l ' a m o r t i s s e m e n t o u l a r é é v a l u a t i o n n é c e s s a i r e p o u r a t t e i n d r e l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 6 g E v a l u a t i o n s e l o n l a m é t h o d e m a t h é m a t i q u e 1 L a v a l e u r m a t h é m a t i q u e e s t é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d u c a p i t a l e t d e s i n t é r ê t s f u t u r s . L a v a l e u r a c t u e l l e e t l e s i n t é r ê t s s o n t c a l c u l é s s u r l a b a s e d u r e m p s r e s t a n t à c o u r i r s i c e l u i - c i e s t f i x e o u d u p l a n d ' a m o r t i s s e m e n t . 2 P o u r l e s c r é a n c e s q u i p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s p a r a n t i c i p a t i o n o u e n t o u t t e m p s , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e s e p l a c e d a n s l ' h y p o t h è s e q u i c o n d u i t à l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e l a p l u s f a i b l e . 3 L e t a u x s e r v a n t a u c a l c u l d e l a v a l e u r a c t u e l l e d u c a p i t a l e t d e s i n t é r ê t s d o i t d é p a s s e r d ' a u m o i n s ' / z p o u r c e n t l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e p o n d é r é e d e s t a u x a y a n t s e r v i l ' a n n é e p r é c é d e n t e a u c a l c u l d e s r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s . 4 S ' i l y a d e j u s t e s m o t i f s , l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s p e u t p r e s c r i r e , p o u r l e c a l c u l d e l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e , l ' a p p l i c a t i o n d ' u n t a u x p l u s é l e v é à l ' e n s e m b l e o u à u n e p a r t i e d e s c r é a n c e s é v a l u é e s à l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e . 2 4 1 9S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 2 A r t . 1 6 h E v a l u a t i o n s e l o n l a m é h o d e d e l ' A m o r t i z e d C o s t 1 P o u r l a m é t h o d e s c i e n t i f i q u e d e l ' A m o r t i z e d C o s t , l a d i f f é r e n c e e n t r e p r i x d ' a c q u i s i t i o n e t v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e c o m p t a b i l i s é e à c h a q u e b o u c l e m e n t d u b i l a n , s o u s f o r m e d ' a m o r t i s s e m e n t o u d e r é é v a l u a t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e t i t r e c o n s e r v e j u s q u ' à s o n é c h é a n c e l e r e n d e m e n t d e l a v a l e u r d ' a c q u i s i t i o n ( « y i e l d t o m a t u r i t y » ) . 2 P o u r l a m é t h o d e l i n é r a i r e d e l ' A m o r t i z e d C o s t , l a d i f f é r e n c e e n t r e p r i x d ' a c q u i s i - t i o n e t v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e r é p a r t i e s u r l a p é r i o d e q u i r e s t e à c o u r i r e n s o m m e s é g a l e s , à c o m p t a b i l i s e r c o m m e a m o r t i s s e m e n t o u r é é v a l u a t i o n à c h a q u e b o u c l e m e n t d u b i l a n . A r t . 1 7 , t i t r e m é d i a n A d m i s s i o n d e s i m m e u b l e s A r t . 1 8 , t i t r e m é d i a n A d m i s s i o n d e s b i e n s A r t . 1 9 , t i t r e m é d i a n E v a l u a t i o n o r d o n n é e p a r l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 0 S e c t i o n 5 : L e r e g i s t r e d u f o n d s d e s û r e t é A r t . 2 0 , t i t r e m é d i a n I n s c r i p t i o n e t r a d i a t i o n A r t . 2 1 , t i t r e m é d i a n I n s c r i p t i o n d ' u n i m m e u b l e A r t . 2 2 , t i t r e m é d i a n T e n u e d u r e g i s t r e T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 3 S e c t i o n 6 : E t a t d e s v a l e u r s A r t . 2 3 , t i t r e m é d i a n C o m m u n i c a t i o n d e l ' é t a t d e s v a l e u r s 2 4 2 0 � � )S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 2 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 4 S e c t i o n 7 : V é r i f i c a t i o n s A r t . 2 4 , t i t r e m é d i a n V é r i f i c a t i o n s p a r l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s A r t . 2 5 , t i t r e m é d i a n E x i s t e n c e e t c o n s e r v a t i o n des b i e n s A r t . 2 6 , t i t r e m é d i a n A p p r o b a t i o n d u l i e u d e c o n s e r v a t i o n T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 7 S e c t i o n 8 : R e t r a i t d e b i e n s d u f o n d s d e s û r e t é A r t . 2 7 , t i t r e m é d i a n R e t r a i t a v e c a v i s A r t . 2 8 , t i t r e m é d i a n R e t r a i t s a n s a v i s A r t . 4 6 a , 1 " e t 3 e a l . 1 L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s d é t e r m i n e n t la v a l e u r a u b i l a n d e s p a p i e r s - v a l e u r s q u i p o r t e n t u n i n t é r ê t f i x e , q u i s o n t l i b e l l é s e n u n e m o n n a i e d o n n é e e t s o n t r e m b o u r s a b l e s à u n e d a t e d é t e r m i n é e o u s e l o n u n p l a n d ' a m o r t i s s e m e n t a u m a x i m u m à l e u r v a l e u r m a t h é m a t i q u e o u à la v a l e u r o b t e n u e s e l o n l a m é t h o d e d e l ' A m o r t i z e d C o s t ( m é t h o d e s c i e n t i f i q u e o u l i n é r a i r e ) ; f o n t e x c e p t i o n l e s p a p i e r s - v a l e u r s r e p r é s e n t a n t d e s t i t r e s g a r a n t i s p a r g a g e i m m o b i l i e r . 3 A v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e d e s a s s u r a n c e s , l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p e u v e n t e s t i m e r l e s p a p i e r s - v a l e u r s c o n c e r n a n t l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é à l ' é t r a n g e r s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t d e s u r v e i l l a n c e d e s p a y s c o n c e r n é s . A r t . 4 6 b 1 L e s a r t i c l e s 1 6 f , 1 6 g e t 1 6 h s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u c a l c u l d e l a v a l e u r m a t h é m a t i q u e o u d e la v a l e u r o b t e n u e p a r l a m é t h o d e d e l ' A m o r t i z e d Cost. 2 L ' O f f i c e des a s s u r a n c e s p e u t m o d i f i e r la d i f f é r e n c e d e t a u x m e n t i o n n é e d a n s l e s a r t i c l e s 1 6 b , 2 e a l i n é a , e t 1 6 g , 3 e a l i n é a , s i l ' é v o l u t i o n à l o n g t e r m e d u n i v e a u d e l ' i n t é r ê t s u r le m a r c h é d e s c a p i t a u x e n f a i t a p p a r a î t r e l ' u t i l i t é . 2 4 2 1S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` d é c e m b r e 1 9 9 2 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 6 0 3 2 4 2 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-48 vom 15.12.1992 (S. 2391-2422) RO-1992-48 du 15.12.1992 (p. 2391-2422) RU-1992-48 del 15.12.1992 (p. 2391-2422) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 15.12.1992 Date Data Seite 2391-2422 Page Pagina Ref. No 30 005 183 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.