R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 5 0 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 5 0 1 R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l 1 5 0 3 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 1 5 0 4 P a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s . A F 1 5 0 5 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é 1 5 0 6 M o d i f i c a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a n o u v e l l e s u b o r d i - n a t i o n d u r e c r u t e m e n t 1 5 0 8 I n d e m n i t é s m i l i t a i r e s . O d u D M F 1 5 0 9 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 5 1 0 I m p o r t a t i o n e t e x p o r t a t i o n d e b a r r e s d ' a r m a t u r e 1 5 1 1 O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e 1 5 1 2 M a j o r a t i o n d e l ' i m p ô t s u r l a b i è r e 1 5 1 3 F o r m a t i o n d e s t a r i f s d e s c h e m i n s d e f e r 1 5 1 4 P h a r m a c o p é e s u i s s e 1 5 1 6 L u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e d u e a u x c h a u f f a g e s ( O P A C ) 1 5 2 1 I n t e r d i c t i o n d e s s u b s t a n c e s t o x i q u e s 1 5 2 3 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n - t e m p s , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s . O d u D F E P 1 5 2 5 Limitation q u a n t i t a t i v e d ' i m p o r t a t i o n d e v i n s b l a n c s e n b o u t e i l l e s 1 5 2 6 D é b o u r r a g e d e s j e u n e s r e m o n t e s i s s u e s d e l ' é l e v a g e i n d i g è n e e t v e n - t e s a u x e n c h è r e s d e c h e v a u x d u p a y s 1 5 2 8 Fixation d u n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n 1 5 2 9 O r d o n n a n c e s u r l e s u n i t é s 1 5 3 4 Coopération t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a - l e s . C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s 1 5 3 5 — C o n v e n t i o n d e V i e n n e 1 4 9 91 5 3 7 — P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e f a c u l t a t i v e à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) 1 5 3 8 — T r a i t é 1 5 3 9 — R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u T r a i t é 1 5 6 6 A c h e m i n e m e n t d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i q u e e t c o m m e r c i a l e . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n 1 5 7 4 — D é c i s i o n n ° 1 / 8 4 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 1 5 7 5 — D é c i s i o n n ° 2 / 8 4 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 1 5 7 7 P o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e . C o n v e n - t i o n 1 5 7 8 M a r q u a g e d e s o e u f s d a n s l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 5 0 01R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l n a t i o n a l , v u l e r a p p o r t d ' u n e c o m m i s s i o n , d u 1 5 j u i n 1 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l , d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 a L e s p e r s o n n e s d i r e c t e m e n t n o m m é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é a u s e i n d ' o r g a n e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e o u d ' e n t r e p r i s e s e n r é g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n n ' a y a n t p a s u n c a r a c t è r e p u r e m e n t c o n s u l t a t i f , n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s p a r l e m e n t a i r e s q u i e x e r c e n t u n c o n t r ô l e s u r l ' a c t i v i t é d e c e s o r g a n e s . A r t . 1 5 , 2 e a l . , F e p h r a s e 2 L e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e x a m i n e n t l e s o b j e t s p é r i o d i q u e s , l e s a u t r e s m e s s a g e s e t r a p p o r t s a i n s i q u e , e n r è g l e g é n é r a l e , d e s i n i t i a t i v e s p a r l e m e n - t a i r e s r e l e v a n t d e l e u r d o m a i n e e t d e s e c t e u r s s i m i l a i r e s . . . . A r t . 5 4 , 6 e a l . 6 L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t e n r e g i s t r é e s s u r b a n d e s m a g n é t i q u e s p o u r l ' é l a b o r a - t i o n d u b u l l e t i n . L e s e n r e g i s t r e m e n t s s e r o n t r e m i s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s a u b o u t d ' u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . A r t . 6 1 , 2 e a l . 2 L e t e m p s d e p a r o l e e s t d e q u i n z e m i n u t e s p o u r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s g r o u p e s e t l e s a u t e u r s d e p r o p o s i t i o n s , d e d i x m i n u t e s p o u r l e s a u t r e s d é p u - t é s e t d e c i n q m i n u t e s p o u r c e u x q u i s ' e x p r i m e n t p o u r l a s e c o n d e f o i s s u r l e m ê m e p o i n t . I I p e u t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e p r o l o n g é p a r l e c o n s e i l , o u l i m i t é d e m a n i è r e g é n é r a l e j u s q u ' à c i n q m i n u t e s p o u r l e s a u t r e s d é p u t é s . 1 1 F F 1 9 8 4 I I 9 8 9 2 ) R S 1 7 1 . 1 3 1984 — 1 0 6 4 1 5 0 1R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 9 2 7 6 1 5 0 2O r d o n n a n n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 9 s u r l'acquisition d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i - c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e F r i b o u r g P l a f f e i e n * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o p p 2 9 6 1 7 1 > R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 4 8 0 3 9 4 0 9 9 2 1 4 6 9 1 9 8 4 - 1 0 3 8 1 5 0 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 ' 1 , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 m a r s 1 9 7 8 2 ) c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 P r , 1 e ß a l . ' L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u x f r a i s d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s e x é - c u t é e s c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s e t a p p r o u v é e s p a r e l l e , e n v e r s a n t a u x c a n t o n s l e s c o n t r i b u t i o n s s u i v a n t e s , c o m p t e t e n u d e l e u r c a p a c i t é f i n a n - c i è r e : a . D a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e p r o d u c t i o n s o n t d i f f i c i l e s , 6 5 à 8 5 p o u r c e n t d e s f r a i s c a u s é s p a r l a t r i a n g u l a t i o n d e I V e o r d r e , l e p l a n d ' e n s e m b l e e t l a mensuration p a r c e l l a i r e ; b . D a n s l e s r é g i o n s u r b a i n e s p o s a n t d e s e x i g e n c e s s p é c i a l e s e n m a t i è r e d e m e n s u r a t i o n , 3 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s c a u s é s p a r l a t r i a n g u l a t i o n d e I V e o r d r e , l e p l a n d ' e n s e m b l e e t l a m e n s u r a t i o n p a r c e l l a i r e ; c . D a n s l e s a u t r e s r é g i o n s , 5 5 à 7 5 p o u r c e n t d e s f r a i s c a u s é s p a r l a t r i a n - g u l a t i o n d e I V e o r d r e , l e p l a n d ' e n s e m b l e e t l a mensuration p a r c e l l a i r e . I I L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t e g é n é r a l e ; t o u t e f o i s i l n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é - r e n d u m , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 9 d u t i t r e f i n a l d u c o d e c i v i 1 3 1 . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r ' ) F F 1 9 8 4 I 1 2 8 1 2 ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 7 3 ) R S 2 1 0 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 9 0 9 5 1 5 0 4 1 9 8 4 - 1 0 4 2R è g l e m e n t p o u r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 ' ) p o u r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u - r i t é e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 , 1 e ' a l . ' L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e m a t u r i t é s e c o m p o s e d e 2 5 m e m b r e s a u m a x i - m u m . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 0 4 I ) R S 4 1 3 . 1 2 2 1 9 8 4 - 1 0 0 2 1 5 0 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a n o u v e l l e s u b o r d i n a t i o n d u r e c r u t e m e n t d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 8 1 ) s u r l e s a t t r i b u t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 5 , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 3 8 , l e t t r e a b ' s L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n d i r i g e : a . b 7 s L e r e c r u t e m e n t ; I I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) concernant l e recrutement d e s h o m - m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e militaire ( O R H ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , p r e m i e r e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e L e r e c r u t e m e n t e s t s u b o r d o n n é a u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n . 3 C ' e s t l e c h e f d u recrutement q u i e s t r e s p o n s a b l e d u r e c r u t e m e n t à l ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n . . . . I R S 5 1 0 . 2 1 2 ) R S 5 1 1 . 1 1 1 5 0 6 1 9 8 4 - 1 0 4 1N o u v e l l e subordination d u recrutement R O 1 9 8 4 I I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 2 3 1 5 0 7O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 6 5 0 s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i - r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 0 U n e i n d e m n i t é a n n u e l l e d e 6 f r a n c s p a r p i g e o n v o y a g e u r m i l i t a i r e a p p a r - t e n a n t à l ' e f f e c t i f d e s c o l o m b i e r s r e c o n n u s e s t a l l o u é e à l ' A s s o c i a t i o n c e n - t r a l e d e s s o c i é t é s c o l o m b o p h i l e s d e S u i s s e p o u r l e d r e s s a g e e t l ' e n t r a î n e - m e n t h o r s s e r v i c e d e s p i g e o n s v o y a g e u r s m i l i t a i r e s , a i n s i q u e p o u r l a t e n u e d u c o n t r ô l e e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s l i s t e s d ' e n t r a î n e m e n t e t d e s p e r f o r m a n c e s . 2 S u r c e t t e s o m m e , 1 f r . 3 0 p a r p i g e o n r e v i e n t à l ' A s s o c i a t i o n c e n t r a l e d e s s o c i é t é s c o l o m b o p h i l e s d e S u i s s e p o u r l a t e n u e d u c o n t r ô l e e t l a g e s t i o n . L e r e s t e d o i t ê t r e e m p l o y é a u p r o f i t d e s p r o p r i é t a i r e s d e s c o l o m b i e r s c o n f o r m é - m e n t a u x d i r e c t i v e s d o n n é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s - s i o n , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' a s s o c i a t i o n c e n t r a l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 9 6 0 3 I l R S 5 1 0 . 3 1 1 D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l : D e l a m u r a z 1 5 0 8 1 9 8 4 — 1 0 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 ' ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j a n v i e r 1 9 8 5 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 4 1 2 9 7 2 9 6 1 0 1 9 8 4 - 1 0 3 6 1 5 0 9 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 0 4 0 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 1 1 0 1 . 1 0 3 8 . 4 0 3 4 0 . 6 0 3 9 2 . 2 0 2 2 7 . 8 0 9 7 5 . 6 0 1 4 4 . 8 0 1 1 0 8 . 8 0 8 0 8 . 8 0 5 3 8 . 3 0 2 1 5 . 2 0 7 0 . 3 0 7 6 . - 1 1 0 2 . 1 2 - . - e x 1 1 0 2 . 1 4 7 6 . - 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e b a r r e s d ' a r m a t u r e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 " m a r s 1 9 7 8 0 c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e b a r r e s d ' a r m a t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r , d u r é e d ' a p p l i c a t i o n e t s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 m a r s 1 9 7 8 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . 2 L ' a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s 2 e t 4 e s t s u s p e n d u e j u s q u ' à n o u v e l a v i s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 7 d é c e m b r e 1984 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 2 8 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 7 . 3 2 1 5 1 0 1 9 8 4 — 1 0 6 5O r d o n n a n c e s u r l e libre-échange M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 7 3 1 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e N o t e d e b a s d e p a g e a d n u m é r o s d e t a r i f 2203.08/14, c o l o n n e A E L E 2 2 0 3 . 0 8 / 1 4 : d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t d e : — p l u s d e 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e f o r t e ) — p l u s d e 1 2 j u s q u ' à 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e s p é c i a l e ) — 1 2 % e n p o i d s o u m o i n s ( b i è r e n o r m a l e ) N B : L e s t a u x i n d i q u é s c o m p r e n n e n t l e d r o i t d e d o u a n e , l e d r o i t s u p p l é m e n t a i r e e t l ' i m p ô t s u r l a b i è r e ( m a i s n o n l e d r o i t d e s t a t i s t i q u e ) . S i l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i - v e s a u g e n r e d e b i è r e e t à l a t e n e u r e n e x t r a i t d e moût f o n t d é f a u t , l e d é d o u a n e m e n t a l i e u a u t a u x d e F r . 1 7 . 9 5 par h e c t o l i t r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . P a r h e c t o l i t r e F r . 1 7 . 9 5 1 7 . 0 5 1 6 . 4 0 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 0 2 1 > R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 1 9 8 4 — 1 0 1 3 1 5 1 1O r d o n n a n c e m a j o r a n t l ' i m p ô t s u r l a b i è r e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e c h i f f r e I I d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) m a j o r a n t l e s d r o i t s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e s m a t i è r e s à b r a s s e r e t l a b i è r e ( m o d i f i c a t i o n d u t a r i f g é n é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Majoration d e l ' i m p ô t s u r l a b i è r e L e t a u x d ' i m p ô t s u r l a b i è r e f a b r i q u é e e n S u i s s e e t s u r l a b i è r e i m p o r t é e s ' é l è v e à 1 2 , 7 c e n t i m e s p a r l i t r e . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 2 ) majorant l ' i m p ô t s u r l a b i è r e e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 0 1 R S 6 4 1 . 4 1 3 � 1 R S 6 3 2 . 1 1 2 . 2 1 2 ) R O 1 9 8 2 1 6 6 9 1 5 1 2 1 9 8 4 - 1 0 1 2A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l s u r l a f o r m a t i o n d e s t a r i f s d e s c h e m i n s d e f e r M o d i f i c a t i o n d u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 o c t o b r e 1 9 6 7 2 ) s u r l a f o r m a t i o n d e s t a r i f s d e s c h e m i n s d e f e r e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C . E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 3 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s o n a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e ; i l a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . 2 9 f é v r i e r 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 0 9 7 1 1 F F 1 9 8 4 I I I 1 5 0 3 2 ) R S 7 4 2 . 4 0 2 . 1 1 9 8 4 - 1 0 5 0 1 5 1 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a P h a r m a c o p é e s u i s s e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x ' , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E t e n d u e O n t v a l e u r d e P h a r m a c o p é e s u i s s e j u s q u ' à c e q u e s o i t a r r ê t é e l a P h a r m a c o - p o e a H e l v e t i c a , E d i t i o S e p t i m a , l e s p r e s c r i p t i o n s e t l e s m é t h o d e s g é n é r a l e s a i n s i q u e l e s m o n o g r a p h i e s g é n é r a l e s d e s f o r m e s p h a r m a c e u t i q u e s e t l e s m o n o g r a p h i e s s p é c i a l e s d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a d j u v a n t s p h a r m a c e u t i q u e s d e l a a . P h a r m a c o p é e e u r o p é e n n e , 2 e é d i t i o n , p a r t i e s I e t I I , f a s c i c u l e s 1 à 7 ( P h . E u r . I I ) , e t d e l a b . P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a , E d i t o S e x t a ( P h . H e l v . V I ) a v e c l a P h a r m a c o - p é e e u r o p é e n n e i n t é g r é e , i r e é d i t i o n ( P h . E u r . I ) . A r t . 2 C o n t e n u L a p h a r m a c o p é e c o m p r e n d d e s d i s p o s i t i o n s concernant l a d é f i n i t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l a p r é p a r a t i o n , l ' e x a m e n , l a c o n s e r v a t i o n , l a d i s p e n s a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a d j u v a n t s p h a r m a c e u t i q u e s . A r t . 3 D é s i g n a t i o n s C e l u i q u i m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a d j u v a n t s pharma- c e u t i q u e s f i g u r a n t d a n s l a p h a r m a c o p é e , d o i t indiquer s ' i l s s o n t c o n f o r m e s à l a P h . E u r . I I o u à l a P h . H e l v . V I . A r t . 4 P u b l i c a t i o n ' O n p e u t c o n s u l t e r l e s é d i t i o n s o r i g i n a l e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e a i n s i q u e l a t r a d u c t i o n a l l e m a n d e d e l a P h . E u r . I I à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( o f f i c e ) . L ' o f f i c e i n d i q u e s u r d e m a n d e l ' e n d r o i t o ù l ' o n p e u t s e p r o c u r e r l'édition o r i g i n a l e . 2 L a P h . H e l v . V l e s t p u b l i é e p a r l ' o f f i c e . R S 8 1 2 . 2 1 L e s g o u v e r n e m e n t s d e s c a n t o n s d e S o l e u r e e t d e G e n è v e o n t r é f u s é d e d o n n e r l e u r a s s e n t i m e n t . 1 5 1 4 1 9 8 4 — 1 0 0 3P h a r m a c o p é e s u i s s e R O 1 9 8 4 A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s a r r ê t é s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 a o û t 1 9 7 1 " , d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 7 4 2 ) e t d u 9 m a i 1 9 7 9 3 ) c o n c e r n a n t l a P h a r m a c o p é e s u i s s e s o n t a b r o g é s . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e t j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 0 5 R O 1 9 7 1 1 1 8 2 2 ) R O 1 9 7 4 1 9 9 1 3 > R O 1 9 7 9 7 4 8 2 1 5 1 5O r d o n n a n c e s u r l a l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e d u e a u x c h a u f f a g e s ( O P A C ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 2 , 4 0 e t 4 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r o - t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : E x p e r t i s e - t y p e d e c h a u d i è r e s e t d e b r û l e u r s à p u l v é r i s a t i o n A r t . 1 P r i n c i p e L e s c h a u d i è r e s e t b r û l e u r s à p u l v é r i s a t i o n n e u f s d ' u n e p u i s s a n c e n o m i n a l e j u s q u ' à 6 0 k i l o w a t t s , a l i m e n t é s à l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » , n e s e - ront m i s d a n s l e c o m m e r c e q u ' a p r è s a v o i r p a s s é a v e c s u c c è s l ' e x p e r t i s e - t y p e . A r t . 2 E x i g e n c e s L e s e x i g e n c e s d e l ' e x p e r t i s e - t y p e s e f o n d e n t s u r l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 P r o c é d é 1 L e s e r v i c e r e s p o n s a b l e d e l ' e x p e r t i s e - t y p e e s t l e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t I n s t i t u t d e r e c h e r c h e s p o u r l ' i n d u s t r i e , l e g é n i e c i v i l e t l e s a r t s e t m é t i e r s à D ü b e n d o r f ( E M P A / L F E M ) . 2 L e L F E M e f f e c t u e l u i - m ê m e l e s e x a m e n s o u r e p r e n d l e s r é s u l t a t s d ' e x a - - � ► m e n s d ' a u t r e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s . I l e n é t a b l i t u n r a p p o r t à l ' a t t e n t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( O f f i c e f é d é r a l ) . 3 S u r l a b a s e d e c e r a p p o r t , l ' O f f i c e f é d é r a l r e n d s a d é c i s i o n à l ' e n d r o i t d u r e q u é r a n t s u r l a r é u s s i t e d e l ' e x p e r t i s e - t y p e . A r t . 4 M é t h o d e s d ' e x a m e n , d e m e s u r e e t d e c a l c u l L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s m é t h o - d e s d ' e x a m e n , d e m e s u r e e t d e c a l c u l . R S 8 1 4 . 3 1 8 . 1 4 2 . 1 1 1 R S 8 1 4 . 0 1 ( R O 1 9 8 4 1 1 2 2 ) 1 5 1 6 1 9 8 4 - 9 8 5L u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e d u e a u x c h a u f f a g e s R O 1 9 8 4 S e c t i o n 2 : P r e s c r i p t i o n s s u r l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » A r t . 5 Limitation d e l a t e n e u r e n s o u f r e D è s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 , l a t e n e u r e n s o u f r e d e l ' h u i l e d e c h a u f f a g e d e q u a - l i t é « e x t r a l é g è r e » , i m p o r t é e e t d é d o u a n é e à l a f r o n t i è r e o u d i s t r i b u é e p a r l e s r a f f i n e r i e s i n d i g è n e s , n e d é p a s s e r a p a s l a v a l e u r d e 0 , 3 p o u r c e n t m a s s e . 2 L o r s d e l ' e n t r e p o s a g e d ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » d a n s l e s p o r t s f r a n c s , l ' e x i g e n c e s e l o n l e 1 e r a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n e t d u p a s s a g e d e l a d o u a n e s u i s s e , m a i s l o r s d e l ' e n t r é e d a n s l e p o r t f r a n c . A r t . 6 D é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r e n s o u f r e L a t e n e u r e n s o u f r e s e r a d é t e r m i n é e s e l o n l e s n o r m e s r e c o n n u e s d e l a m é t r o l o g i e . A r t . 7 S u r v e i l l a n c e ' L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p r é l è v e n t d e s é c h a n t i l l o n s d ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » i m p o r t é e l o r s d e s o n p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e a i n s i q u e d e c e l l e l i v r é e p a r l e s r a f f i n e r i e s i n d i g è n e s e t l e s s o u m e t t e n t a u L F E M . 2 L e L F E M e x a m i n e l e s é c h a n t i l l o n s e t e n c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s à l ' O f - f i c e f é d é r a l . 3 S i l ' O f f i c e f é d é r a l c o n s t a t e q u e l a t e n e u r e n s o u f r e a d m i s e e s t d é p a s s é e , i l e n f a i t p a r t a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p é n a l e . S e c t i o n 3 : C o n t r ô l e d e s c h a u f f a g e s à h u i l e A r t . 8 D e v o i r d e s c a n t o n s L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e a l i m e n t é e s à l ' h u i l e « e x t r a l é g è r e » s o i e n t c o n t r ô l é e s a u m o i n s t o u s l e s d e u x a n s q u a n t à l e u r c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 . A r t . 9 V a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s L e s é m i s s i o n s d e s i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e a l i m e n t é e s à l ' h u i l e « e x t r a l é g è r e » n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i v a n t e s : a . i n d i c e d e s u i e s e l o n B a c h a r a c h : 2 ; b . p a r t i c u l e s d ' h u i l e p a r t i e l l e m e n t b r û l é e s : p r e u v e n é g a t i v e . A r t . 1 0 P e r t e s p a r c h a l e u r s e n s i b l e L e s p e r t e s p a r c h a l e u r s e n s i b l e d e s i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e a l i m e n t é e s à 1 5 1 7L u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e d u e a u x c h a u f f a g e s R O 1 9 8 4 l ' h u i l e « e x t r a l é g è r e » n e d é p a s s e r o n t p a s , s e l o n l e u r p u i s s a n c e n o m i n a l e , l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : P u i s s a n c e n o m i n a l e P e r t e s m a x i m a l e s p a r c h a l e u r s e n s i b l e q p ( % ) p o u r l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » j u s q u ' à 6 0 k W 1 3 6 1 j u s q u ' à 3 0 0 k W 1 2 a u - d e s s u s d e 3 0 0 k W 1 1 A r t . 1 1 M é t h o d e s d ' e x a m e n , d e m e s u r e e t d e c a l c u l L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s m é t h o - d e s d ' e x a m e n , d e m e s u r e e t d e c a l c u l . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 E x é c u t i o n I S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e a u x c a n t o n s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e x é c u t e l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x p e r t i s e - t y p e ( a r t . 3 e t 4 ) e t s u r v e i l l e l a t e n e u r e n s o u f r e d e l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » i m p o r t é e ( a r t . 7 ) . A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I L e s b r û l e u r s e t c h a u d i è r e s v i s é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , q u i o n t é t é c o n s t r u i t s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p e u v e n t e n c o r e ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 5 , s a n s e x p e r t i s e - t y p e . 2 L e d é l a i t r a n s i t o i r e c i t é a u 1 e r a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c a n t o n s d a n s l e s q u e l s l ' e x p e r t i s e - t y p e é t a i t o b l i g a t o i r e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e ; l e s e x p e r t i s e s - t y p e s p a s s é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' o r d o n n a n c e s o n t r e c o n n u e s . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 3 9 1 5 1 8L u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e d u e a u x c h a u f f a g e s R O 1 9 8 4 A n n e x e ( a r t . 2 ) E x i g e n c e s r e l a t i v e s à l ' e x p e r t i s e - t y p e d e b r û l e u r s à p u l v é r i s a t i o n e t d e c h a u d i è r e s a v e c u n e p u i s s a n c e n o m i n a l e j u s q u ' à 6 0 k i l o w a t t s 1 E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u x b r û l e u r s à p u l v é r i s a t i o n 1 1 V a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s L e s é m i s s i o n s n e d e v r o n t p a s d é p a s s e r , d a n s l e s c o n d i t i o n s d ' e x a m e n c o r - r e s p o n d a n t e s , l e s v a l e u r s l i m i t e s c i t é e s d a n s l e t a b l e a u s u i v a n t : C o n d i t i o n s d e c o n t r ô l e : » C o n d i t i o n d e f o n c t i o n n e m e n t R é g l a g e E x c è s d ' a i r P r e s s i o n i n i t i a l a u g m e n t é a u g m e n t é e d u f o y e r T e n e u r e n d i o x y d e d e c a r - b o n e d a n s l e s g a z d e c o m - b u s t i o n % v o l 1 2 , 0 1 0 , 0 P r e s s i o n d u f o y e r p a r r a p - p o r t à l a p r e s s i o n d u l o c a l d e c h a u f f a g e m b a r 0 0 0 , 4 V a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s » I n d i c e d e s u i e R Z 1 1 1 P a r t i c u l e s d ' h u i l e p a r t i e l l e - p r e u v e p r e u v e p r e u v e m e n t b r û l é e s n é g a t i v e n é g a t i v e n é g a t i v e T e n e u r e n m o n o x y d e d e c a r b o n e d a n s l e s g a z d e c o m b u s t i o n % v o l 0 , 0 1 0 , 0 1 5 0 , 0 1 T e n e u r e n d i o x y d e d e c a r - b o n e d a n s l e s g a z d e c o m - b u s t i o n % v o l — — 1 3 , 5 ' I U n t r a i t ( — ) d a n s l e t a b l e a u s i g n i f i e q u ' i l n ' e s t p a s p r e s c r i t d e c o n d i t i o n d e c o n - t r ô l e o u d e v a l e u r l i m i t e d ' é m i s s i o n p o u r l a g r a n d e u r m e s u r é e . 1 2 C o m p o r t e m e n t a u d é m a r r a g e I L o r s d e l a p h a s e d e d é m a r r a g e d u b r û l e u r , l ' i n d i c e d e s u i e n e d o i t p a s d é - p a s s e r l a v a l e u r d e 5 . 2 L e s o s c i l l a t i o n s d e p r e s s i o n a u d é m a r r a g e d o i v e n t r a p i d e m e n t s ' a t t é n u e r . 1 5 1 9L u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e d u e a u x c h a u f f a g e s R O 1 9 8 4 1 3 P r é b a l a y a g e L ' i n t e r v a l l e à p a r t i r d e l a m i s e e n m a r c h e d u ventilateur j u s q u ' a u d é m a r - r a g e d e l a f l a m m e d o i t ê t r e d e 3 s e c o n d e s a u m o i n s e t n e p a s e x c é d e r 1 5 s e - c o n d e s . 2 E x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a c h a u d i è r e 2 1 P r i n c i p e L e s c h a u d i è r e s d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t e s d e m a n i è r e à a s s u r e r u n e c o m b u s - t i o n c o m p l è t e d e l a f l a m m e e t à n e p a s e n t r a v e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u b r û l e u r s e l o n c h i f f r e 1 . 2 2 P e r t e s d e m a i n t i e n L e s p e r t e s d e m a i n t i e n s e r o n t r é d u i t e s d a n s l a m e s u r e q u e p e r m e t t e n t l e s p o s s i b i l i t é s t e c h n i q u e s . 2 3 T e m p s d e m a r c h e d u b r û l e u r A p r è s l ' a l l u m a g e d e l a f l a m m e , l e b r û l e u r d o i t r e s t e r e n a c t i o n p e n d a n t 4 m i n u t e s a u m o i n s . 2 4 T e m p é r a t u r e d e s g a z d e c o m b u s t i o n L a t e m p é r a t u r e d e s g a z d e c o m b u s t i o n n e d o i t p a s e x c é d e r 2 4 0 ° C . 2 9 5 3 9 1 5 2 0O r d o n n a n c e s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e s s u b s t a n c e s t o x i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e s u b s t a n c e s t o x i - q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 a , a l . 2 e t 3 2 L ' i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l'emploi c o m m e a d d i t i f d a n s : a . L ' e s s e n c e p o u r a v i o n l o r s q u e s a t e n e u r e n p l o m b n e d é p a s s e p a s 0 , 5 6 g p a r l i t r e ; b . L ' e s s e n c e s u p e r l o r s q u e s a t e n e u r e n p l o m b n e d é p a s s e p a s 0 , 1 5 g p a r l i t r e . 3 D a n s l ' e s s e n c e p o u r m o t e u r s a n s p l o m b , l a t e n e u r e n p l o m b s o u s f o r m e d ' i m p u r e t é n e d é p a s s e r a p a s 0 , 0 1 3 g ( = 1 3 m g ) p a r l i t r e . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 1 j u i l l e t 1 9 7 9 2 ) A b r o g é e s I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L ' e s s e n c e n o r m a l e a y a n t u n e teneur e n p l o m b n e d é p a s s a n t p a s 0 , 1 5 g p a r l i t r e p o u r r a ê t r e i m p o r t é e à t r a v e r s l a l i g n e d e s d o u a n e s , s t o c k é e d a n s u n e n t r e p ô t d o u a n i e r o u f o u r n i e p a r l e s r a f f i n e r i e s s u i s s e s j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 8 4 . 2 L ' e s s e n c e n o r m a l e a y a n t u n e t e n e u r e n p l o m b d é p a s s a n t 0 , 1 5 g p a r l i t r e p o u r r a ê t r e f o u r n i e à p a r t i r d e s t o c k s o b l i g a t o i r e s o u d e s t o c k s c o m m e r - c i a u x j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . ' L ' e s s e n c e n o r m a l e a y a n t u n e teneur e n p l o m b n e d é p a s s a n t p a s 0 , 1 5 g p a r 1 1 R S 8 1 4 . 8 3 9 2 ) R S 1 9 7 9 9 7 6 1 9 8 4 - 9 7 9 1 5 2 1I n t e r d i c t i o n d e s u b s t a n c e s t o x i q u e s R O 1 9 8 4 l i t r e p o u r r a ê t r e f o u r n i e à p a r t i r d e s t o c k s o b l i g a t o i r e s , d e s t o c k s c o m m e r - c i a u x e t d ' e n t r e p ô t s d o u a n i e r s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 . 4 L ' e s s e n c e s u p e r a y a n t u n e t e n e u r e n p l o m b d é p a s s a n t 0 , 1 5 g p a r l i t r e p o u r r a ê t r e f o u r n i e à p a r t i r d e s t o c k s o b l i g a t o i r e s e t d e s t o c k s c o m m e r c i a u x j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . 5 S i l a c o n s t i t u t i o n d e s s t o c k s d e l ' a r m é e s o u l è v e d e s d i f f i c u l t é s m a n i f e s t e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t p r o l o n g e r l e s d é l a i s i n d i q u é s a u 2 e e t 3 e a l i n é a s d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 9 6 1 5 2 2O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d e maïs a i n s i q u e d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e - m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e L e b a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e d e s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s , d ' o r i g i n e s u i s s e , e s t f i x é c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s s e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d e c i n q p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m - p o r t é e ; b . P o u r l e s s e m e n c e s d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d e c i n q p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m - p o r t é e ; c . P o u r l e s s e m e n c e s d e m a ï s , d a n s l a p r o p o r t i o n d ' u n e p a r t i e d e m a r - c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r q u a t r e p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; d . P o u r l e s f é v e r o l e s d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d e c i n q p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . A r t . 2 T a x e d e r e m p l a c e m e n t L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k i l o s d e s e m e n c e s i m p o r t é e s , a c c o m p a - g n é e s d ' u n c e r t i f i c a t , e s t f i x é e à 6 8 f r a n c s p o u r l ' o r g e d e p r i n t e m p s , à 6 0 f r a n c s p o u r l ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , à 5 5 f r a n c s p o u r l e m a ï s e t à 4 0 f r a n c s p o u r l a f é v e r o l e d e p r i n t e m p s . A r t . 3 P r i x s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e ' L e s p r i x f i x é s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i - s i t é e s e t r e c o n n u e s , r é c o l t é e s d a n s l e p a y s e n 1 9 8 4 , a u d é p a r t d u c e n t r e d e t r i a g e d u s y n d i c a t d e s s é l e c t i o n n e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 1 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 1984 - 1 0 0 9 1 5 2 3S e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s e t d e m a ï s R O 1 9 8 4 P o u r 1 0 0 k g b p n . ( S a c e n p a p i e r c o m p r i s ) F r . S e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s , t o u t e s l e s v a r i é t é s 1 2 8 . 2 0 S e m e n c e s d ' a v o i n e , v a r i é t é s : — B O R R U S 1 3 9 . 2 0 — T I G E R , P I R O L e t S I R E N E 1 3 4 . 2 0 — M U S T A N G , F L A E M I N G S G O L D 1 2 9 . 2 0 — S E L M A , T E L L e t D U L A 1 2 4 . 2 0 S e m e n c e s d e m a ï s , v a r i é t é s o r d i n a i r e s , d o n t l e t a u x d ' h u m i - d i t é n ' e x c è d e p a s 1 3 p o u r c e n t , n o n c a l i b r é e s n i t r a i t é e s ( p r i x m o y e n à l a p r o d u c t i o n s ' i l s ' a g i t d e l a c u l t u r e d e v a r i é t é s a t t r i b u é e s ) 3 9 0 . — S e m e n c e s d e m a ï s , v a r i é t é s s p é c i a l e s , d o n t l e t a u x d ' h u m i - d i t é n ' e x c è d e p a s 1 3 p o u r c e n t , c a l i b r é e s , t r a i t é e s : — O R L A 3 1 2 , T U K A N O 8 0 0 . - — A N J O U 2 5 6 6 6 0 . — S e m e n c e s d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s 1 3 0 . - 2 C e s p r i x c o m p r e n n e n t l a t a x e d e l i c e n c e s u r t o u t e s l e s s e m e n c e s , à l ' e x - c e p t i o n d e c e l l e s d e m a ï s , m a i s e n a u c u n c a s s a n s l a m a r g e d e g r o s s i s t e n i c e l l e d e s d é t a i l l a n t s . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e m a ï s , d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , a i n s i q u e d e f é v e r o l e e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 5 8 6 1 1 R O 1 9 8 3 2 0 0 7 1524O r d o n n a n c e l i m i t a n t q u a n t i t a t i v e m e n t l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s b l a n c s e n b o u t e i l l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 9 l i m i t a n t q u a n t i t a t i v e m e n t l ' i m p o r t a - t i o n d e v i n s b l a n c s e n b o u t e i l l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , 2 e a l . 2 C e t t e q u a n t i t é e s t r é p a r t i e e n t r e l e s m a i s o n s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d a n s l e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s e n 1 9 8 4 . L e s a t t r i b u t i o n s p e r m e t t a n t d ' a t t é n u e r l e s r i g u e u r s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 3 , 1 e r a l . 1 S i l ' é t a t d u m a r c h é l e p e r m e t , l e D é p a r t e m e n t d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t a c c o r d e r d e s c o n t i n g e n t s a d d i t i o n n e l s . I l s s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s m a i - s o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 d u s t a t u t d u v i n . A r t . 8 P r o r o g a t i o n L a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 2 7 » R S 9 1 6 . 1 4 5 . 1 1 5 1 9 8 4 — 9 8 2 1 5 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d é b o u r r a g e d e s j e u n e s r e m o n t e s i s s u e s d e l ' é l e v a g e i n d i g è n e e t l e s v e n t e s a u x e n c h è r e s d e c h e v a u x d u p a y s d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 0 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) ; v u l'article 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a s s u r e n t l e d é b o u r r a g e d e j e u n e s c h e v a u x i s s u s d e l ' é l e v a g e i n d i g è n e . A c e t e f f e t , a i n s i q u e p o u r l e s v e n t e s a u x e n c h è r e s d e c h e v a u x n é s d a n s l e p a y s , l e D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e ( d é p ô t f é d é r a l ) m e t à d i s p o s i - t i o n s e s i n s t a l l a t i o n s , e n t a n t q u e s a p r o p r e a c t i v i t é n ' e n e s t p a s e n t r a v é e e t q u ' i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' a u g m e n t e r l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l . A r t . 2 Collaboration d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e c h e v a l i n L e s c o u r s d e p r é p a r a t i o n d e s j e u n e s c h e v a u x e t l e s v e n t e s a u x e n c h è r e s s o n t f i x é s a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e c h e v a l i n ( d é - n o m m é e c i - a p r è s l a f é d é r a t i o n ) , q u i d o i t p r o c é d e r a u x p u b l i c a t i o n s n é c e s - s a i r e s . A r t . 3 I n s c r i p t i o n a u x c o u r s d e p r é p a r a t i o n L e s é l e v e u r s a n n o n c e n t à l a f é d é r a t i o n , v i n g t j o u r s a v a n t l e d é b u t d e s c o u r s , l e s j e u n e s c h e v a u x à p r é p a r e r . S i l e u r n o m b r e d é p a s s e c e l u i d e s a n i m a u x p o u v a n t ê t r e f o r m é s , l e s i n s c r i p t i o n s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l ' o r d r e d e l e u r r é c e p t i o n . A r t . 4 I n d e m n i t é p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s j e u n e s c h e v a u x ' L e s é l e v e u r s paient à l a f é d é r a t i o n , a u p r o f i t d u d é p ô t f é d é r a l , u n e i n d e m - n i t é p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s j e u n e s c h e v a u x . L e m a t é r i e l n é c e s s a i r e e n c o m p l é m e n t , t e l q u e f e r s à c h e v a l , e t c . , l e u r e s t f o u r n i a u p r i x d e r e v i e n t . R S 9 1 6 . 3 2 1 ' > R S 9 1 0 . 12 ) R S 6 1 1 . 0 1 1 5 2 6 1 9 8 4 - 9 6 9E l e v a g e i n d i g è n e d e c h e v a u x d u p a y s R O 1 9 8 4 2 D e c o n c e r t a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l a f é d é r a t i o n , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e p é r i o d i - q u e m e n t l ' i n d e m n i t é p a r c h e v a l e t p a r j o u r , d e f a ç o n à c o u v r i r l e s f r a i s c a u s é s a u d é p ô t f é d é r a l . A r t . 5 T a x e d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s v e n t e s a u x e n c h è r e s I L e s f r a i s c a u s é s a u d é p ô t f é d é r a l p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e s v e n t e s a u x e n - c h è r e s d e s c h e v a u x n é s d a n s l e p a y s s o n t c o u v e r t s p a r u n e t a x e d ' i n s c r i p - t i o n p a y é e p a r l e s p r o p r i é t a i r e s p o u r c h a q u e c h e v a l p r é s e n t é . 2 L a t a x e d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s v e n t e s a u x e n c h è r e s e s t f i x é e p é r i o d i - q u e m e n t p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d e c o n c e r t a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . A r t . 6 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l e D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l'armée s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 6 1 4 1 5 2 7O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n d e c h e v a u x d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n p r e m i e r c o n t i n g e n t d e 8 5 0 c h e v a u x e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 8 5 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 6 1 3 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 1 > R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 5 2 8 1 9 8 4 - 1 0 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s u n i t é s M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e s u n i t é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e a l . 3 D a n s d e s s y s t è m e s d e t r a i t e m e n t d e t e x t e s comprenant d e s j e u x d e c a r a c - t è r e s l i m i t é s , l e s u n i t é s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s s e l o n l a N o r m e i n t e r n a t i o - n a l e I S O 2 9 5 5 - 1 9 8 3 ` 1 . ( I S O : O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e N o r m a l i s a t i o n ) . A r t . 3 L o n g u e u r L ' u n i t é S I d e b a s e d e l o n g u e u r e s t l e m è t r e ( m ) . L e m è t r e e s t l a l o n g u e u r d u t r a j e t p a r c o u r u d a n s l e v i d e p a r l a l u m i è r e pendant u n e d u r é e d e 1 / 2 9 9 7 9 2 4 5 8 d e s e c o n d e . A r t . 6 , 2 ° a l . 2 U n e a u t r e u n i t é d e v o l u m e e s t l e l i t r e ( 1 , L ) . 1 1 = 1 L = 0 , 0 0 1 m 3 L e c a r a c t è r e 1 u t i l i s é p o u r r e p r é s e n t e r l ' u n i t é l i t r e n e d o i t p a s p o u v o i r ê t r e c o n f o n d u a v e c l e c h i f f r e 1 . A r t . 7 , 1 e r a l . 1 L ' u n i t é S I d e l ' a n g l e p l a n e s t l e r a d i a n ( r a d ) . L e r a d i a n e s t l ' a n g l e p l a n c o m p r i s e n t r e d e u x r a y o n s q u i , s u r l a c i r c o n f é r e n c e d ' u n c e r c l e d e 1 m d e r a y o n , i n t e r c e p t e n t u n a r c d e 1 m d e l o n g u e u r . 1 r a d _ l m 1 m 1 1 R S 9 4 1 . 2 0 2 1 « T r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n — R e p r é s e n t a t i o n d e s u n i t é s d u S y s t è m e i n t e r n a t i o - n a l e t d ' a u t r e s u n i t é s d a n s d e s s y s t è m e s c o m p r e n a n t d e s j e u x d e c a r a c t è r e s l i m i - t é s » . N o r m e v a l i d é e e n S u i s s e ( n o d ' e n r e g i s t r e m e n t S N V 0 7 3 1 6 0 ) . 1 9 8 4 - 9 5 3 1 5 2 9O s u r l e s u n i t é s R O 1 9 8 4 A r t . 8 A n g l e s o l i d e L ' u n i t é S I d e l ' a n g l e s o l i d e e s t l e s t é r a d i a n ( s r ) . L e s t é r a d i a n e s t l ' a n g l e s o l i d e q u i , a y a n t s o n s o m m e t a u c e n t r e d ' u n e s p h è r e d e 1 m d e r a y o n , d é c o u p e s u r l a s u r f a c e d e c e t t e s p h è r e u n e a i r e d e 1 m 2 . 1 m 2 1 m 2 1 s r = A r t . 1 0 L e t e m p s c i v i l L a b a s e d u t e m p s l é g a l e s t l e t e m p s u n i v e r s e l c o o r d o n n é ( U T C ) * ) . 2 L ' h e u r e d e l ' E u r o p e c e n t r a l e ( H E C ) e s t l e t e m p s u n i v e r s e l c o o r d o n n é p l u s u n e h e u r e . * * ) 3 L e t e m p s u n i v e r s e l c o o r d o n n é e s t d é f i n i p a r u n e é c h e l l e d e t e m p s a y a n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . E l l e a c o ï n c i d é l e f e r j a n v i e r 1 9 7 2 à 0 h e u r e à l ' i n s t a n t 3 1 d é c e m b r e 1 9 , 7 1 , 2 3 h e u r e s 5 9 m i n u t e s 5 9 , 9 6 s e c o n d e s d u t e m p s s o l a i r e m o y e n a u m é r i d i e n z é r o . b . L ' u n i t é d e c e t t e é c h e l l e e s t l ' u n i t é d e b a s e S I d u t e m p s , l a s e c o n d e ( a r t . 9 ) , a u n i v e a u d e l a m e r . c . L'accord e n t r e l ' é c h e l l e d e t e m p s U T C e t l e t e m p s s o l a i r e m o y e n a u m é r i d i e n z é r o e s t m a i n t e n u à m i e u x q u ' u n e s e c o n d e p r è s , p a r a d d i - t i o n o u s o u s t r a c t i o n d ' u n e s e c o n d e . A r t . 1 8 V i t e s s e a n g u l a i r e L ' u n i t é d é r i v é e S I d e l a v i t e s s e a n g u l a i r e e s t l e r a d i a n p a r s e c o n d e ( r a d / s ) . L e radian p a r s e c o n d e e s t l a v i t e s s e a n g u l a i r e d ' u n c o r p s q u i , a n i m é d ' u n e r o t a t i o n u n i f o r m e a u t o u r d ' u n a x e f i x e , t o u r n e d e 1 r a d e n 1 s . 1 r a d i s _ 1 r a d l s A r t . 1 9 A c c é l é r a t i o n a n g u l a i r e L ' u n i t é d é r i v é e S I d e l ' a c c é l é r a t i o n a n g u l a i r e e s t l e r a d i a n p a r s e c o n d e c a r - r é e ( r a d / s 2 ) . 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e e t l ' O b s e r v a t o i r e c a n t o n a l d e N e u c h â t e l s e c h a r g e n t d e r é a l i s e r l e t e m p s u n i v e r s e l c o o r d o n n é . L ' O b s e r v a t o i r e d e N e u c h â t e l f a i t d i f f u s e r d e s s i g n a u x h o r a i r e s U T C p a r l ' é m e t t e u r H B G s u r l a f r é q u e n c e d e 7 5 k H z . ( C o n v e n t i o n d u 2 0 f é v r i e r 1 9 8 1 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e e t C a n t o n d e N e u c h â t e l ) . " ) L a r é l a t i o n e n t r e U T C e t l ' h e u r e c i v i l e e n S u i s s e e s t f i x é e p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 8 0 r é g l e m e n t a n t l ' h e u r e e n S u i s s e ( R S 9 4 1 . 2 9 9 ) . 1 5 3 0O s u r l e s u n i t é s R O 1 9 8 4 L e radian p a r s e c o n d e c a r r é e e s t l ' a c c é l é r a t i o n a n g u l a i r e d ' u n c o r p s d o n t l a v i t e s s e a n g u l a i r e v a r i e u n i f o r m é m e n t d e 1 rad/s e n 1 s . 1 r a d / s 2 = 1 rad/s 1 s A r t . 3 3 C o u r a n t é l e c t r i q u e L ' u n i t é S I d e b a s e d e l ' i n t e n s i t é d e courant é l e c t r i q u e e s t l'ampère ( A ) . L ' a m p è r e e s t l ' i n t e n s i t é d ' u n courant c o n s t a n t q u i , m a i n t e n u d a n s d e u x c o n d u c t e u r s p a r a l l è l e s , r e c t i l i g n e s , d e l o n g u e u r i n f i n i e , d e s e c t i o n c i r c u l a i r e n é g l i g e a b l e e t p l a c é s à u n e d i s t a n c e d e 1 m l ' u n d e l ' a u t r e d a n s l e v i d e , p r o d u i r a i t e n t r e c e s c o n d u c t e u r s u n e f o r c e é g a l e à 2 • 1 0 _ 7 n e w t o n p a r m è t r e d e l o n g u e u r d u c o n d u c t e u r . A r t . 4 0 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 4 6 I n t e n s i t é l u m i n e u s e L ' u n i t é S I d e b a s e d e l ' i n t e n s i t é l u m i n e u s e e s t l a c a n d e l a ( c d ) . L a c a n d e l a e s t l ' i n t e n s i t é l u m i n e u s e , d a n s u n e d i r e c t i o n d o n n é e , d ' u n e s o u r c e q u i é m e t u n r a y o n n e m e n t m o n o c h r o m a t i q u e d e f r é - q u e n c e 5 4 0 • 1 0 1 2 h e r t z e t d o n t l ' i n t e n s i t é é n e r g é t i q u e d a n s c e t t e d i r e c t i o n e s t d e 1 / 6 8 3 w a t t p a r s t é r a d i a n . A r t . 4 8 F l u x l u m i n e u x ' L ' u n i t é d é r i v é e S I d u f l u x l u m i n e u x e s t l e l u m e n ( 1 m ) . L e l u m e n e s t l e f l u x l u m i n e u x é m i s d a n s l ' a n g l e s o l i d e d e 1 s r p a r u n e s o u r c e p o n c t u e l l e u n i f o r m e a y a n t u n e i n t e n s i t é l u m i n e u s e d e 1 c d . 1 1 m = 1 c d • 1 s r 2 L e c a r a c t è r e 1 d u s y m b o l e l m n e d o i t p a s p o u v o i r ê t r e c o n f o n d u a v e c l e c h i f f r e 1 . A r t . 4 9 E c l a i r e m e n t l u m i n e u x L ' u n i t é d é r i v é e S I d e l ' é c l a i r e m e n t l u m i n e u x e s t l e l u x ( l x ) . L e l u x e s t l ' é c l a i r e m e n t l u m i n e u x d ' u n e s u r f a c e p r o d u i t p a r u n f l u x l u m i n e u x d e 1 l m , u n i f o r m é m e n t r é p a r t i s u r u n e s u r f a c e d e 1 m 2 . 1 l x = l l m 1 m 2 3 - 1 5 3 1O s u r l e s u n i t é s R O 1 9 8 4 z L e c a r a c t è r e 1 d u s y m b o l e l x n e d o i t p a s p o u v o i r ê t r e c o n f o n d u a v e c l e c h i f f r e 1 . A r t . 5 5 , l e r a l . ' L ' u n i t é S I d e b a s e d e l a q u a n t i t é d e m a t i è r e e s t l a m o l e ( m o l ) . L a m o l e e s t l a q u a n t i t é d e m a t i è r e d ' u n s y s t è m e c o n t e n a n t a u t a n t d ' e n t i t é s é l é m e n t a i r e s q u ' i l y a d ' a t o m e s d a n s 0 , 0 1 2 k i l o g r a m m e d e c a r b o n e 1 2 . A r t . 6 3 a P r e s s i o n s a n g u i n e U n e u n i t é p r o p r e à l a p r e s s i o n s a n g u i n e e t a u x p r e s s i o n s d ' a u t r e s l i q u i d e s d u c o r p s u t i l i s é e d a n s l e s e c t e u r d e l a s a n t é , a d m i s e à c ô t é d u p a s c a l , e s t l e m i l l i m è t r e d e m e r c u r e ( m m H g ) . 1 m m H g = 1 3 3 , 3 2 2 P a ' ) A r t . 6 4 , 1 e r a l . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 6 7 , 1 e r a l . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 6 9 , 1 e r e t 4 e a l . ' L e s m u l t i p l e s e t s o u s - m u l t i p l e s d é c i m a u x d e s u n i t é s p e u v e n t ê t r e f o r - m é s a u m o y e n d e f a c t e u r s p a r t i c u l i e r s ( p r é f i x e s S I ) p l a c é s d e v a n t l e n o m d e l ' u n i t é : ' ) V a l e u r a p p r o c h é e d u p r o d u i t 1 3 , 5 9 5 1 • 9 , 8 0 6 6 5 . 1 5 3 2O s u r l e s u n i t é s R O 1 9 8 4 P r é f i x e s S I f a c t e u r p r é f i x e s y m b o l e 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 = 1 0 1 8 e x a E 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 = 1 0 1 5 p e t a P 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 = 1 0 1 2 t é r a T 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 = 1 0 9 g i g a G 1 0 0 0 0 0 0 = 1 0 6 m é g a M 1 0 0 0 = 1 0 3 k i l o k 1 0 0 = 1 0 2 h e c t o h 1 0 = 1 0 1 d é c a d a 0 , 1 = 1 0 - 1 d é c i d 0 , 0 1 = 1 0 - 2 c e n t i c 0 , 0 0 1 = 1 0 - 3 m i l l i m 0 , 0 0 0 0 0 1 = 1 0 - 6 m i c r o µ 0 , 0 0 0 0 0 0 0 0 1 = 1 0 - 9 n a n o n 0 , 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 = 1 0 - 1 2 p i c o p 0 , 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 = 1 0 - 1 5 f e m t o f 0 , 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 = 1 0 - 1 8 a t t o a 4 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 7 2 , a l . I b i s A b r o g é A n n e x e L a l i g n e « p r e s s i o n m m d e m e r c u r e m m H g 3 1 1 , 3 3 3 2 2 . 1 0 2 P a » e s t a b r o g é e . L a R e m a r q u e « 3 ) V a l e u r a p p r o c h é e d u p r o d u i t 1 3 , 5 9 5 1 x 9 , 8 0 6 6 5 . » e s t a b r o g é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 8 4 1 5 3 3C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e d u 2 1 m a i 1 9 8 0 s u r l a c o o p é r a t i o n transfrontalière d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s R S 0 . 1 3 1 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 0 7 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n - c a d r e l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F r a n c e 2 l 1 4 f é v r i e r 1984 1 5 m a i 1 9 8 4 L i e c h t e n s t e i n 2 6 j a n v i e r 1 9 8 4 2 7 a v r i l 1 9 8 4 D é c l a r a t i o n F r a n c e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a - g r a p h e 2, d e la c o n v e n t i o n , d é c l a r e q u ' i l s u b o r d o n n e l ' a p p l i c a t i o n d e c e l l e - c i à l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s . 2 9 6 2 2 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 0 8 1 e t 1 9 8 4 1 9 5 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 5 3 4 1 9 8 4 — 1 0 3 4Convention d e V i e n n e d u 18 a v r i l 1 9 6 1 s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R S 0 . 1 9 1 . 0 1 ; R O 1 9 6 4 4 3 1 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s e ) 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A 7 o c t o b r e 1 9 8 4 D é c l a r a t i o n s P a y s - B a s 1 . A l ' o c c a s i o n d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a - t i o n s d i p l o m a t i q u e s , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s d é c l a r e q u ' i l i n t e r p r è t e l e s m o t s « n ' a c q u i è r e n t p a s l a nationalité d e c e t E t a t p a r l e s e u l e f f e t d e s a l é g a l i s a t i o n » f i g u r a n t à l ' a r t i c l e I I d u P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e f a c u l t a - t i v e c o n c e r n a n t l'acquisition d e l a nationalité c o m m e s i g n i f i a n t q u e l ' a c q u i s i t i o n d e l a nationalité p a r f i l i a t i o n n ' e s t p a s a s s i m i l é e à l ' a c q u i - s i t i o n d e l a n a t i o n a l i t é p a r l e s e u l e f f e t d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t a c c r é - d i t a i r e . 2 . L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e e t a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s . I I O b j e c t i o n s P a y s - B a s 1 . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s n ' a c c e p t e p a s l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p a r l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e , l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d ' U k r a i n e , l ' U n i o n d e s R é p u b l i - q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s e t l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e concernant l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . L e 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 1 6 1 , 1 9 7 6 1 4 6 2 , 1 9 7 7 1 4 0 8 , 1 9 7 9 5 5 7 , 1 9 8 0 3 2 7 , 1 9 8 1 2 0 5 9 , 1 9 8 2 2 0 7 5 e t 1 9 8 4 4 1 2 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 4 — 1 0 3 0 1 5 3 5R e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s R O 1 9 8 4 R o y a u m e d e s P a y s - B a s e s t d ' a v i s q u e c e t t e d i s p o s i t i o n r e s t e e n v i g u e u r d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l u i - m ê m e e t l e s d i t s E t a t s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o u t u m i e r . 2 . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s n ' a c c e p t e p a s l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l ' E t a t d e B a h r e ï n e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n - t i o n . I l e s t d ' a v i s q u e c e t t e d i s p o s i t i o n r e s t e e n v i g u e u r d a n s l e s r e l a - t i o n s e n t r e l u i - m ê m e e t l ' E t a t d e B a h r e ï n e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o - n a l c o u t u m i e r . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e s t n é a n m o i n s d i s p o s é à a c - c e p t e r l ' a r r a n g e m e n t c i - a p r è s s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o c i t é : s i l e s a u t o r i - t é s d e l ' E t a t a c c r é d i t a i r e o n t d e s r a i s o n s s é r i e u s e s d e c r o i r e q u e l a v a l i s e d i p l o m a t i q u e c o n t i e n t u n o b j e t q u i , e n application d e l ' a r t i - c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a c o n v e n t i o n , n e d o i t p a s ê t r e e x p é d i é p a r l a v a l i s e d i p l o m a t i q u e , e l l e s p e u v e n t d e m a n d e r q u e l a v a l i s e s o i t o u v e r t e e n p r é s e n c e d u r e p r é s e n t a n t d e l a m i s s i o n diplomatique i n t é r e s s é e . S i l e s a u t o r i t é s d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t r e f u s e n t d e d o n n e r s u i t e à u n e t e l l e d e m a n d e , l a v a l i s e diplomatique s e r a r e n v o y é e à s o n l i e u d ' o r i g i n e . 3 . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s n ' a c c e p t e p a s l e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p a r l a R é p u b l i q u e a r a b e d ' E g y p t e , l e Kampuchea d é m o c r a t i q u e , l a R é p u b l i - q u e d e M a l t e e t l e R o y a u m e d u M a r o c c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a - g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . I l e s t d ' a v i s q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n - d a n t e s r e s t e n t e n v i g u e u r d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l u i - m ê m e e t l e s d i t s E t a t s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o u t u m i e r . 2 9 6 1 8 1 5 3 6P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e f a c u l t a t i v e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 à l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s R S 0 . 1 9 1 . 0 1 1 ; R O 1 9 6 4 4 4 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s 2 ) 7 s e p t e m b r e 1984 A 7 o c t o b r e 1 9 8 4 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e e t a u x A n t i l l e s n é e r l a n - d a i s e s . 2 9 6 1 9 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 2 3 9 , 1 9 7 6 1 4 6 3 , 1 9 7 7 1 4 0 9 , 1 9 7 9 5 5 8 e t 1 9 8 1 2 0 6 1 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 4 — 1 0 3 1 1 5 3 7T r a i t é d e c o o p é r a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 ; R O 1 9 7 8 9 0 0 M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 2 . 2 ) e t 3 9 . 1 ) a ) E n t r é e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 2 2 . 2 ) L o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 . 2 ) a ) , q u ' u n r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e n e s e r a p a s é t a b l i , l e d é l a i p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a 1 ) d u p r é s e n t a r t i c l e e s t l e m ê m e q u e c e l u i q u e p r é v o i t l ' a l i n é a 1 ) . A r t i c l e 3 9 . 1 ) a ) S i l ' é l e c t i o n d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a é t é e f f e c t u é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d i x - n e u v i è m e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , l ' a r t i c l e 2 2 n e s ' a p p l i q u e p a s à c e t E t a t ; l e d é p o s a n t r e m e t à c h a q u e o f f i c e é l u u n e c o p i e d e l a d e - m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ( s a u f s i l a c o m m u n i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 0 a d é j à e u l i e u ) e t u n e t r a d u c t i o n ( t e l l e q u ' e l l e e s t p r e s c r i t e ) d e c e t t e d e m a n d e e t l u i p a i e ( l e c a s é c h é a n t ) l a t a x e n a t i o n a l e a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r e n t e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é . 2 9 5 6 9 1 5 3 8 1 9 8 4 - 9 3 6R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 d u T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 7 8 9 4 1 M o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 1 ) T e x t e o r i g i n a l R è g l e 4 , c h . 1 0 , a l . b ) , c ) , d ) e t c h . 1 7 4 . 1 0 R e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é b ) S i l a r e q u ê t e n ' i n d i q u e p a s à l a f o i s i ) l e n o m d u p a y s o ù l a d e m a n d e a n t é r i e u r e a é t é d é p o s é e , l o r s q u e c e t t e d e r n i è r e n ' e s t p a s u n e d e m a n d e r é g i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e , o u l e n o m d ' a u m o i n s u n p a y s p o u r l e q u e l e l l e a é t é d é p o s é e l o r s - q u ' e l l e e s t u n e d e m a n d e r é g i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e , e t i i ) l a d a t e d u d é p ô t , l a r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é e s t , a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e s e l o n l e t r a i t é , c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r é s e n t é e , s a u f s i l ' a b s e n c e d ' i n d i c a - t i o n o u l ' i n d i c a t i o n e r r o n é e d e c e p a y s o u d e c e t t e d a t e r é s u l t e n t d ' u n e e r r e u r é v i d e n t e ; l o r s q u e l'identité o u l'identité e x a c t e d u p a y s o u l o r s - q u e c e t t e d a t e o u l a d a t e e x a c t e p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é e s s u r l a b a s e d e l a c o p i e d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e q u i p a r v i e n t à l ' o f f i c e r é c e p t e u r a v a n t q u ' i l t r a n s m e t t e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , l ' e r r e u r e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e e r r e u r é v i d e n t e . c ) S i l e n u m é r o d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e n ' e s t p a s i n d i q u é d a n s l a r e - q u ê t e m a i s e s t c o m m u n i q u é p a r l e d é p o s a n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u à l ' o f f i c e r é c e p t e u r a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u s e i z i è m e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , c e n u m é r o e s t c o n s i d é r é p a r t o u s l e s E t a t s d é - s i g n é s c o m m e a y a n t é t é c o m m u n i q u é à t e m p s . d ) S i l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e , t e l l e q u ' e l l e e s t i n d i q u é e d a n s l a r e q u ê t e , n e t o m b e p a s d a n s l a p é r i o d e d ' u n a n q u i p r é c è d e l a I ) T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s e n t r e r o n t e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t : i ) l e s m o d i f i c a t i o n s d e s r è g l e s 1 2 . 1 . c ) e t d ) , 3 4 . 1 e t 4 8 . 3 . a ) e t b ) d e v i e n d r o n t a p p l i c a b l e s a u m o m e n t o ù l e P C T e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d u p a y s q u i , p a r m i l e s p a y s h i s p a n o p h o n e s , s e r a l e p r e m i e r à r a t i f i e r l e P C T o u à y a d h é r e r ; i i ) l a s u p p r e s s i o n d e l a r è g l e 8 0 . 6 . 6 ) e n t r e r a e n v i g u e u r l e 1 e , j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 9 8 4 — 9 0 0 1 5 3 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u , à d é f a u t , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n v i t e l e d é p o s a n t à d e m a n d e r s o i t l ' a n n u l a t i o n d e l a d é - c l a r a t i o n p r é s e n t é e s e l o n l ' a r t i c l e 8 . 1 ) , s o i t , s i l a d a t e d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e a é t é i n d i q u é e d ' u n e f a ç o n e r r o n n é e , l a c o r r e c t i o n d e l a d a t e a i n s i i n d i q u é e . S i l e d é p o s a n t n ' a g i t p a s e n c o n s é q u e n c e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t t e i n v i t a t i o n , l a d é c l a r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 8 . 1 ) e s t a n n u l é e d ' o f f i c e . 4 . 1 7 I n d i c a t i o n s a d d i t i o n n e l l e s a ) L a r e q u ê t e n e d o i t c o n t e n i r a u c u n e i n d i c a t i o n a u t r e q u e c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u x r è g l e s 4 . 1 à 4 . 1 6 ; t o u t e f o i s , l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s - t r a t i v e s p e u v e n t p e r m e t t r e , m a i s n e p e u v e n t p a s r e n d r e o b l i g a t o i r e , l ' i n c l u s i o n d a n s l a r e q u ê t e d'indications a d d i t i o n n e l l e s , q u i s o n t m e n - t i o n n é e s d a n s l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . b ) S i l a r e q u ê t e c o n t i e n t d e s i n d i c a t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t m e n - t i o n n é e s d a n s l e s r è g l e s 4 . 1 à 4 . 1 6 o u p e r m i s e s s e l o n l ' a l i n é a a ) p a r l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , l ' o f f i c e r é c e p t e u r b i f f e d ' o f f i c e l e s i n d i c a - t i o n s a d d i t i o n n e l l e s . R è g l e 6 , c h . 4 , a l . a ) 6 . 4 R e v e n d i c a t i o n s d é p e n d a n t e s a ) T o u t e r e v e n d i c a t i o n q u i c o m p r e n d t o u t e s l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d ' u n e o u d e p l u s i e u r s a u t r e s r e v e n d i c a t i o n s ( r e v e n d i c a t i o n s d e f o r m e d é p e n - d a n t e , c i - a p r è s a p p e l é e s « r e v e n d i c a t i o n s d é p e n d a n t e s » ) d o i t l e f a i r e p a r u n e r é f é r e n c e , s i p o s s i b l e a u c o m m e n c e m e n t , à c e t t e o u à c e s a u t r e s r e v e n d i c a t i o n s , e t d o i t p r é c i s e r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s a d d i t i o n n e l l e s r e v e n d i q u é e s . T o u t e r e v e n d i c a t i o n d é p e n d a n t e q u i s e r é f è r e à p l u s d ' u n e a u t r e r e v e n d i c a t i o n ( « r e v e n d i c a t i o n d é p e n d a n t e m u l t i p l e » ) n e d o i t s e r é f é r e r à c e s a u t r e s r e v e n d i c a t i o n s q u e d a n s l e c a d r e d ' u n e a l t e r n a t i v e . L e s r e v e n d i c a t i o n s d é p e n d a n t e s m u l t i p l e s n e d o i v e n t s e r v i r d e b a s e à a u c u n e a u t r e r e v e n d i c a t i o n d é p e n d a n t e m u l t i p l e . L o r s q u e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' o f f i c e n a t i o n a l q u i a g i t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s - t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e internationale n e p e r m e t p a s q u e l e s r e v e n d i c a t i o n s d é p e n d a n t e s m u l t i p l e s s o i e n t r é d i g é e s d ' u n e m a n i è r e d i f f é r e n t e d e c e l l e q u i e s t p r é v u e d a n s l e s d e u x p h r a s e s p r é c é d e n t e s , l e f a i t d e n e p a s r é d i g e r l e s r e v e n d i c a t i o n s d e c e t t e m a n i è r e p e u t d o n n e r l i e u à u n e i n d i c a t i o n s e l o n l'article 1 7 . 2 ) b ) d a n s l e r a p p o r t d e r e c h e r - c h e i n t e r n a t i o n a l e . L e f a i t d e n e p a s r é d i g e r l e s r e v e n d i c a t i o n s d e l a d i t e m a n i è r e n ' a p a s d ' e f f e t d a n s u n Etat d é s i g n é s i l e s r e v e n d i c a t i o n s o n t é t é r é d i g é e s d ' u n e m a n i è r e c o n f o r m e à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c e t E t a t . 1 5 4 0Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 R è g l e 8 , c h . 2 8 . 2 F i g u r e a ) S i l e d é p o s a n t n e f o u r n i t p a s l ' i n d i c a t i o n m e n t i o n n é e à l a r è g l e 3 . 3 . a ) i i i ) o u s i l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e c o n s i d è r e q u ' u n e o u d e s f i g u r e s a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t p r o p o s é e s p a r l e d é p o s a n t p o u r r a i e n t , p a r m i t o u t e s l e s f i g u r e s d e t o u s l e s d e s s i n s , c a r a c t é r i s e r m i e u x l ' i n v e n t i o n , e l l e i n d i q u e , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a b ) , l a o u l e s f i g u r e s q u i d o i v e n t a c c o m p a g n e r l ' a b r é g é l o r s q u e c e d e r n i e r e s t p u b l i é p a r l e B u r e a u international. D a n s c e c a s , l ' a b r é g é s e r a a c c o m p a g n é d e l a o u d e s f i g u r e s a i n s i i n d i q u é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e . S i n o n , l ' a b r é g é s e r a a c c o m p a - g n é , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a b ) , d e l a o u d e s f i g u r e s p r o p o s é e s p a r l e d é p o s a n t . b ) S i l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e e s t i m e q u ' a u c u n e f i g u r e d e s d e s s i n s n ' e s t u t i l e à l a c o m p r é h e n s i o n d e l ' a b r é g é , e l l e n o t i f i e c e f a i t a u B u r e a u international. D a n s c e c a s , l ' a b r é g é , l o r s - q u ' i l e s t p u b l i é p a r l e B u r e a u international, n e s e r a a c c o m p a g n é d ' a u c u n e f i g u r e d e s d e s s i n s m ê m e l o r s q u e l e d é p o s a n t a f a i t u n e p r o p o - s i t i o n e n v e r t u d e l a r è g l e 3 . 3 . a ) i i i ) . R è g l e 1 1 , c h . 1 5 1 1 . 1 5 S u p p r i m é R è g l e 1 2 1 2 . 1 L a n g u e s a d m i s e s a ) T o u t e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o i t ê t r e d é p o s é e d a n s l a l a n g u e o u d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a c c o r d c o n c l u e n t r e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r - n a t i o n a l e q u i e s t c o m p é t e n t e à l ' é g a r d d e c e t t e d e m a n d e , étant e n t e n d u q u e s i c e t a c c o r d mentionne p l u s i e u r s l a n g u e s , l ' o f f i c e r é c e p t e u r p e u t p r e s c r i r e c e l l e d e s l a n g u e s a i n s i m e n t i o n n é e s d a n s l a q u e l l e o u c e l l e s d e c e s l a n g u e s d a n s l ' u n e d e s q u e l l e s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o i t ê t r e d é p o s é e . b ) S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e e l l e d o i t ê t r e p u b l i é e , l a r e q u ê t e p e u t , n o n o b s t a n t l ' a l i n é a a ) , ê t r e d é p o s é e d a n s l a l a n g u e d e p u b l i c a t i o n . c ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a d ) , s i l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r e s t l ' u n e d e s l a n g u e s v i s é e s à l a r è g l e 4 8 . 3 . a ) m a i s e s t u n e l a n g u e q u i n ' e s t p a s m e n t i o n n é e d a n s l ' a c c o r d v i s é à l ' a l i n é a a ) , l a d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e p e u t ê t r e d é p o s é e d a n s c e t t e l a n g u e o f f i c i e l l e . S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e d a n s c e t t e l a n g u e o f f i c i e l l e , l a c o p i e d e 1 5 4 1C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 r e c h e r c h e t r a n s m i s e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a - t i o n a l e e n v e r t u d e l a r è g l e 2 3 . 1 , d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e t r a d u c - t i o n d a n s l a l a n g u e o u d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a c c o r d v i s é à l ' a l i n é a a ) ; c e t t e t r a d u c t i o n e s t é t a b l i e s o u s l a r e s p o n s a - b i l i t é d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r . d ) L ' a l i n é a c ) n ' e s t a p p l i c a b l e q u e s i l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e a d é c l a r é , d a n s u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , q u ' e l l e a c c e p t e d ' e f f e c t u e r l e s r e c h e r c h e s r e l a t i v e s a u x d e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s s u r l a b a s e d e l a t r a d u c t i o n v i s é e à l ' a l i - n é a c ) . 1 2 . 2 L a n g u e d e s c h a n g e m e n t s a p p o r t é s à l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e T o u s l e s c h a n g e m e n t s apportés à l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , t e l s q u e m o d i - f i c a t i o n s e t c o r r e c t i o n s , d o i v e n t ê t r e é t a b l i s d a n s l a l a n g u e d e c e t t e d e - m a n d e , s o u s r é s e r v e d e s r è g l e s 4 6 . 3 e t 6 6 . 9 . R è g l e 1 3 b ` s , c h . 7 , a l . b ) 1 3 b i s . 7 E x i g e n c e s n a t i o n a l e s : n o t i f i c a t i o n e t p u b l i c a t i o n b ) C h a q u e o f f i c e n a t i o n a l n o t i f i e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e s i n s t i t u t i o n s d e d é p ô t a u p r è s d e s q u e l l e s l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e r m e t q u e d e s d é p ô t s d e m i c r o - o r g a n i s m e s s o i e n t e f f e c t u é s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s d e v a n t c e t o f f i c e o u , l e c a s é c h é a n t , l e f a i t q u e l a l é g i s l a t i o n nationale n e p r é v o i t p a s o u n e p e r m e t p a s d e t e l s d é p ô t s . R è g l e 1 5 , c h . 4 1 5 . 4 D a t e d u p a i e m e n t a ) L a t a x e d e b a s e e s t d u e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . b ) L a t a x e d e d é s i g n a t i o n e s t d u e , i ) l o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n e c o n t i e n t p a s d e r e v e n d i c a - t i o n d e p r i o r i t é s e l o n l'article 8 , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ; i i ) l o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n t i e n t u n e r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é s e l o n l ' a r t i c l e 8 , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é o u d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s i c e m o i s e x p i r e a p r è s l e t e r m e d e l ' a n n é e q u i s u i t l a d a t e d e p r i o r i t é . c ) L o r s q u e l a t a x e d e b a s e o u l a t a x e d e d é s i g n a t i o n e s t p a y é e a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a é t é r e ç u e e t l o r s q u e l e m o n t a n t d e c e t t e t a x e e s t , d a n s l a m o n n a i e d a n s l a q u e l l e e l l e e s t d u e , p l u s é l e v é à l a d a t e d u p a i e m e n t ( « m o n t a n t s u p é r i e u r » ) q u ' i l n ' é t a i t à 1 5 4 2C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 l a d a t e à l a q u e l l e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n l e a é t é r e ç u e ( « m o n t a n t i n f é - r i e u r » ) , i ) l e m o n t a n t i n f é r i e u r e s t d û s i l a t a x e e s t p a y é e d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ; i i ) l e m o n t a n t supérieur e s t d û s i l a t a x e e s t p a y é e p l u s d ' u n m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . d ) S i , l e 3 f é v r i e r 1 9 8 4 , l e s a l i n é a s a ) e t b ) n e s o n t p a s c o m p a t i b l e s a v e c l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i q u é e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r e t a u s s i l o n g - t e m p s q u e c e t t e i n c o m p a t i b i l i t é s u b s i s t e , l a t a x e d e b a s e e s t d u e à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e internationale e t l a t a x e d e d é s i g n a - t i o n e s t d u e d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é . R è g l e 1 6 b ' s , c h . 1 , a l . a ) , b ) , d ) , c h . 2 , a l . d ) à g ) e t c h . 3 1 6 b i s . 1 G a r a n t i e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a ) S i , a u m o m e n t o ù e l l e s s o n t d u e s e n v e r t u d e s r è g l e s 1 4 . 1 . b ) , 1 5 . 4 . a ) e t 1 6 . 1 . ß , l ' o f f i c e r é c e p t e u r c o n s t a t e q u e , e n c e q u i c o n c e r n e u n e d e - m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l e d é p o s a n t n e l u i a p a y é a u c u n e t a x e , o u e n c o r e q u e l e m o n t a n t a c q u i t t é p a r l e d é p o s a n t a u p r è s d e l u i e s t i n f é - r i e u r à c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r c o u v r i r l a t a x e d e t r a n s m i s s i o n , l a t a x e d e b a s e e t l a t a x e d e r e c h e r c h e , i l i m p u t e l e m o n t a n t r e q u i s p o u r c o u v r i r c e s t a x e s , o u l a p a r t i e m a n q u a n t e d e c e l l e s - c i , a u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l e t c o n s i d è r e l e d i t m o n t a n t c o m m e s'il a v a i t é t é p a y é p a r l e d é p o s a n t e n t e m p s v o u l u . b ) S i , a u m o m e n t o ù e l l e s s o n t d u e s s e l o n l a r è g l e 1 5 . 4 . b ) , l ' o f f i c e r é c e p - t e u r c o n s t a t e q u e , e n c e q u i c o n c e r n e u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l e p a i e m e n t e f f e c t u é p a r l e d é p o s a n t e s t i n s u f f i s a n t p o u r c o u v r i r l e s t a x e s d e d é s i g n a t i o n n é c e s s a i r e s p o u r c o u v r i r t o u t e s l e s d é s i g n a t i o n s , i l i m p u t e l e m o n t a n t r e q u i s p o u r c o u v r i r c e s t a x e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o - n a l e t c o n s i d è r e c e m o n t a n t c o m m e s ' i l avait é t é p a y é p a r l e d é p o s a n t e n t e m p s v o u l u . d ) S u p p r i m é 1 6 b 1 s . 2 O b l i g a t i o n s d u d é p o s a n t , e t c . d ) à g ) S u p p r i m é s 1 6 b 1 s . 3 S u p p r i m é R è g l e 1 7 , c h . 1 , a l . a ) , b ) e t d ) 1 7 . 1 O b l i g a t i o n d e p r é s e n t e r u n e c o p i e d ' u n e d e m a n d e n a t i o n a l e a n t é - r i e u r e a ) S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e v e n d i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 8 l a p r i o r i t é d ' u n e d e m a n d e nationale a n t é r i e u r e , u n e c o p i e d e c e t t e d e m a n d e 1 5 4 3C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 n a t i o n a l e , c e r t i f i é e c o n f o r m e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n a u p r è s d e l a q u e l l e e l l e a é t é d é p o s é e ( « d o c u m e n t d e p r i o r i t é » ) , d o i t , s i e l l e n ' a p a s d é j à é t é d é p o s é e a u p r è s d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r a v e c l a d e m a n d e i n t e r n a t i o - n a l e , ê t r e p r é s e n t é e p a r l e d é p o s a n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u à l ' o f - f i c e r é c e p t e u r a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s e i z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é o u , d a n s l e c a s m e n t i o n n é à l'article 2 3 . 2 ) , a u p l u s t a r d à l a d a t e o ù i l e s t d e m a n d é q u ' i l s o i t p r o c é d é a u t r a i t e m e n t o u à l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e . b ) S i l e d o c u m e n t d e p r i o r i t é e s t d é l i v r é p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r , l e d é p o s a n t p e u t , a u l i e u d e p r é s e n t e r c e d o c u m e n t , d e m a n d e r à l ' o f f i c e r é c e p t e u r d e l e t r a n s m e t t r e a u B u r e a u international. L a r e q u ê t e à c e t e f f e t d o i t ê t r e f o r m u l é e a u p l u s t a r d à l'expiration d u d é l a i a p p l i c a b l e a u x t e r m e s d e l ' a l i n é a a ) , e t p e u t ê t r e s o u m i s e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r a u p a i e m e n t d ' u n e t a x e . d ) S u p p r i m é R è g l e 2 0 , c h . 5 , a l . c ) 2 0 . 5 C o n s t a t a t i o n p o s i t i v e c ) L ' o f f i c e r é c e p t e u r n o t i f i e à b r e f d é l a i a u d é p o s a n t l e n u m é r o d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e t l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l . E n m ê m e t e m p s , i l e n v o i e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l u n e c o p i e d e l a n o t i f i c a t i o n e n v o y é e a u d é p o s a n t , s a u f s ' i l a d é j à e n v o y é o u e n v o i e e n m ê m e t e m p s l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s e l o n l a r è g l e 2 2 . 1 . a ) . R è g l e 2 2 , c h . 1 , a l . b ) à g ) e t c h . 2 à 5 2 2 . 1 P r o c é d u r e b ) S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a r e ç u u n e c o p i e d e l a n o t i f i c a t i o n s e l o n l a r è g l e 2 0 . 5 . c ) m a i s n ' e s t p a s , à l ' e x p i r a t i o n d u t r e i z i è m e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , e n p o s s e s s i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l , i l r a p - p e l l e à l ' o f f i c e récepteur q u ' i l d o i t l u i t r a n s m e t t r e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l à b r e f d é l a i . c ) S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a r e ç u u n e c o p i e d e l a n o t i f i c a t i o n s e l o n l a r è g l e 2 0 . 5 . c ) m a i s n ' e s t p a s , à l ' e x p i r a t i o n d u q u a t o r z i è m e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , e n p o s s e s s i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l , i l l e n o t i f i e a u d é p o s a n t e t à l ' o f f i c e r é c e p t e u r . d ) A p r è s l ' e x p i r a t i o n d u q u a t o r z i è m e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o - r i t é , l e d é p o s a n t p e u t demander à l ' o f f i c e r é c e p t e u r d e c e r t i f i e r c o n - f o r m e à l a d e m a n d e internationale d é p o s é e u n e c o p i e d e s a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e t p e u t t r a n s m e t t r e c e t t e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e a u B u r e a u international. 1544Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 e ) T o u t e c e r t i f i c a t i o n s e l o n l ' a l i n é a d ) e s t g r a t u i t e e t n e p e u t ê t r e r e f u s é e q u e p o u r l ' u n d e s m o t i f s s u i v a n t s : i ) l a c o p i e q u ' i l a é t é d e m a n d é à l ' o f f i c e r é c e p t e u r d e c e r t i f i e r c o n f o r m e n ' e s t p a s i d e n t i q u e à l a d e m a n d e internationale d é p o - s é e ; i i ) l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a d é f e n s e n a t i o n a l e i n t e r d i s e n t d e t r a i t e r l a d e m a n d e internationale e n t a n t q u e t e l l e ; i i i ) l ' o f f i c e r é c e p t e u r a d é j à t r a n s m i s l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t c e l u i - c i l ' a i n f o r m é q u ' i l l'avait r e ç u . f i A m o i n s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n ' a i t r e ç u l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l o u j u s q u ' à c e q u ' i l l e r e ç o i v e , l a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e s e l o n l ' a l i n é a e ) e t r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é e c o m m e l ' e x e m - p l a i r e o r i g i n a l . S i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i a p p l i c a b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 , l e d é p o - s a n t a a c c o m p l i l e s a c t e s v i s é s d a n s l e d i t a r t i c l e s a n s q u e l ' o f f i c e d é - s i g n é a i t é t é i n f o r m é p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l a r é c e p t i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l , l ' o f f i c e d é s i g n é e n a v i s e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n ' e s t p a s e n p o s s e s s i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i - ' n a l , i l l e n o t i f i e à b r e f d é l a i a u d é p o s a n t e t à l ' o f f i c e r é c e p t e u r s a u f s ' i l l ' a d é j à n o t i f i é à c e u x - c i e n v e r t u d e l ' a l i n é a c ) . 2 2 . 2 P r o c é d u r e a l t e r n a t i v e S u p p r i m é 2 2 . 3 D é l a i v i s é à l ' a r t i c l e 1 2 . 3 ) L e d é l a i v i s é à l ' a r t i c l e 1 2 . 3 ) e s t d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n e n v o y é e p a r l e B u r e a u international a u d é p o s a n t e n v e r t u d e l a r è g l e 2 2 . 1 . c ) o u g ) . 2 2 . 4 S t a t i s t i q u e s r e l a t i v e s à l ' i n o b s e r v a t i o n d e s r è g l e s 2 2 . 1 e t 2 2 . 2 S u p p r i m é 2 2 . 5 D o c u m e n t s d é p o s é s a v e c l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e S u p p r i m é R è g l e 2 3 2 3 . 1 P r o c é d u r e a ) L a c o p i e d e r e c h e r c h e e s t t r a n s m i s e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r à l ' a d m i n i s - t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e internationale a u p l u s t a r d l e j o u r o ù l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l e s t t r a n s m i s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . b ) S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n ' a p a s r e ç u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , d a n s l e s d i x j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l , l ' i n f o r m a t i o n q u e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n e s t e n 1 5 4 5 g )C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 p o s s e s s i o n d e l a c o p i e d e r e c h e r c h e , i l t r a n s m e t à b r e f d é l a i u n e c o p i e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e à c e t t e a d m i n i s t r a t i o n . c ) S u p p r i m é R è g l e 2 4 , c h . 1 2 4 . 1 I n s c r i p t i o n d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l S u p p r i m é R è g l e 2 6 , t i t r e , c h . 2 , 3 , 3 b r s , 4 , a l . b ) à d ) e t c h . 5 C o n t r ô l e e t c o r r e c t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d e l a d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e a u p r è s d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r 2 6 . 2 D é l a i p o u r l a c o r r e c t i o n L e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 1 4 . 1 ) b ) d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e e n l ' e s p è c e e t e s t f i x é , d a n s c h a q u e c a s , p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r . I l e s t d ' u n m o i s a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n v i t a t i o n à c o r r i g e r . I l p e u t ê t r e p r o r o g é p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r à t o u t m o m e n t a v a n t q u ' u n e d é c i s i o n a i t é t é p r i s e . 2 6 . 3 C o n t r ô l e d e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 1 ) a ) v ) L e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s m e n t i o n n é e s à l a r è g l e 1 1 n e s o n t c o n t r ô l é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s a u x f i n s d ' u n e p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e r a i s o n n a b l e m e n t u n i f o r m e . 2 6 . 3 b i s I n v i t a t i o n à c o r r i g e r d e s i r r é g u l a r i t é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 . 1 ) b ) L ' o f f i c e r é c e p t e u r n ' e s t p a s t e n u d ' a d r e s s e r l ' i n v i t a t i o n à c o r r i g e r u n e i r r é - g u l a r i t é v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 . 1 ) a ) v ) s i l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s m e n t i o n n é e s à l a r è g l e 1 1 s o n t r e m p l i e s d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e a u x f i n s d ' u n e p u b l i c a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e r a i s o n n a b l e m e n t u n i f o r m e . 2 6 . 4 P r o c é d u r e b ) à d ) Supprimés 2 6 . 5 D é c i s i o n d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r a ) L ' o f f i c e r é c e p t e u r d é c i d e s i l e d é p o s a n t a p r é s e n t é l a c o r r e c t i o n d a n s l e d é l a i s e l o n l a r è g l e 2 6 . 2 e t , a u c a s o ù l a c o r r e c t i o n a é t é p r é s e n t é e d a n s c e d é l a i , s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a i n s i c o r r i g é e d o i t o u n o n ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e r e t i r é e , étant e n t e n d u q u ' a u c u n e d e m a n d e i n t e r n a - t i o n a l e n e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e r e t i r é e p o u r n o n - o b s e r v a t i o n d e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s m e n t i o n n é e s à l a r è g l e 1 1 s i e l l e r e m p l i t c e s c o n d i t i o n s d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e a u x f i n s d ' u n e p u b l i c a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e r a i s o n n a b l e m e n t u n i f o r m e . b ) S u p p r i m é 1 5 4 6Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 R è g l e 2 8 , t i t r e , c h . 1 , a l . a ) I r r é g u l a r i t é s r e l e v é e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l 2 8 . 1 N o t e r e l a t i v e à c e r t a i n e s i r r é g u l a r i t é s a ) S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t d ' a v i s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n e r é p o n d p a s à l ' u n e d e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 1 ) a ) i ) , i i ) o u y ) , i l e n i n f o r m e l ' o f f i c e r é c e p t e u r . R è g l e 2 9 , c h . 2 2 9 . 2 C o n s t a t a t i o n d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r S u p p r i m é R è g l e 3 2 , c h . 1 , a l . c ) , d ) e t e ) 3 2 . 1 R e t r a i t s c ) L e r e t r a i t e s t e f f e c t u é a u m o y e n d ' u n e n o t i c e s i g n é e , d é p o s é e p a r l e d é p o s a n t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r . D a n s l e c a s d e l a r è g l e 4 . 8 . b ) , l a n o t i c e d e r e t r a i t d o i t ê t r e s i g n é e p a r t o u s l e s d é p o s a n t s . d ) S u p p r i m é e ) I l n ' e s t p r o c é d é à a u c u n e p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u d e l a d é s i g n a t i o n , s e l o n l e c a s , s i l a n o t i c e d e r e t r a i t p a r v i e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a v a n t l ' a c h è v e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n t e c h n i q u e d e l a p u b l i c a t i o n . R è g l e 3 2 6 t s , c h . 1 , a l . c ) e t d ) 3 2 b i s . 1 Retraits c ) L o r s q u e l e r e t r a i t d e l a r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é o u b i e n , s ' i l y a p l u s d ' u n e r e v e n d i c a t i o n , l e r e t r a i t d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s e n t r a î n e u n e m o d i - f i c a t i o n d e l a d a t e d e p r i o r i t é d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , t o u t c u l a i c a l c u l é à p a r t i r d e l a d a t e d e p r i o r i t é i n i t i a l e q u i n ' a p a s e n c o r e e x p i r é e s t c a l c u l é à p a r t i r d e l a d a t e d e p r i o r i t é r é s u l t a n t d e l a m o d i f i c a t i o n . D a n s l e c a s d u d é l a i d e 1 8 m o i s m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 1 . 2 ) a ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p e u t n é a n m o i n s p r o c é d e r à l a p u b l i c a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e s u r l a b a s e d u d i t d é l a i c a l c u l é à p a r t i r d e l a d a t e d e p r i o r i t é i n i t i a l e s i l a n o t i c e d e r e t r a i t p a r v i e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s l e s 1 5 j o u r s q u i p r é c è d e n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . d ) P o u r t o u t r e t r a i t p r é v u à l ' a l i n é a a ) , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r è g l e 3 2 . 1 . c ) s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s . 4 1 5 4 7C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 R è g l e 3 4 , c h . 1 , a l . c ) v i ) e t e ) 3 4 . 1 D é f i n i t i o n c ) S o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s d ) e t e ) , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e « d o c u m e n t s n a t i o n a u x d e b r e v e t s » : v i ) l e s b r e v e t s d é l i v r é s a p r è s 1 9 2 0 p a r t o u t a u t r e p a y s , s ' i l s s o n t r é d i - g é s e n a l l e m a n d , e n a n g l a i s , e n e s p a g n o l o u e n f r a n ç a i s e t s ' i l s n e c o n t i e n n e n t a u c u n e r e v e n d i c a t i o n d e priorité, a i n s i q u e l e s d e - m a n d e s d e t e l s b r e v e t s p u b l i é e s a p r è s 1 9 2 0 , à c o n d i t i o n q u e l ' o f f i c e n a t i o n a l d u p a y s e n c a u s e t r i e c e s b r e v e t s e t c e s d e m a n d e s e t l e s m e t t e à l a d i s p o s i t i o n d e c h a q u e a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e . e ) C h a q u e a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e d o n t l a l a n g u e o f f i c i e l l e o u l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s n ' e s t p a s l e j a p o n a i s , l e r u s s e o u l ' e s p a g n o l e s t a u t o r i s é e à n e p a s f a i r e f i g u r e r d a n s s a d o c u - m e n t a t i o n l e s é l é m e n t s d e l a d o c u m e n t a t i o n d e b r e v e t s d u J a p o n e t d e l ' U n i o n s o v i é t i q u e a i n s i q u e l e s é l é m e n t s d e l a documentation d e b r e - v e t s e n e s p a g n o l , r e s p e c t i v e m e n t , p o u r l e s q u e l s d e s a b r é g é s a n g l a i s n e s o n t p a s g é n é r a l e m e n t d i s p o n i b l e s . S i d e s a b r é g é s a n g l a i s d e v i e n - n e n t g é n é r a l e m e n t d i s p o n i b l e s a p r è s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , l e s é l é m e n t s q u e c e s a b r é g é s c o n c e r - n e n t s e r o n t i n s é r é s d a n s l a d o c u m e n t a t i o n d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e c e s a b r é g é s d e v i e n n e n t g é n é r a l e m e n t d i s p o n i b l e s . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n d e s e r v i c e s d ' a b r é g é s a n g l a i s d a n s l e s d o m a i n e s t e c h - n i q u e s o ù d e s a b r é g é s a n g l a i s é t a i e n t g é n é r a l e m e n t d i s p o n i b l e s , l ' A s - s e m b l é e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e n v u e d e r é t a b l i r p r o m p t e - m e n t d e t e l s s e r v i c e s d a n s c e s d o m a i n e s t e c h n i q u e s . R è g l e 4 2 4 2 . 1 D é l a i p o u r l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e L e d é l a i p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d e r e c h e r c h e internationale o u d e l a d é c l a r a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 7 . 2 ) a ) e s t d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a c o p i e d e r e c h e r c h e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e o u d e n e u f m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , l e d é l a i q u i e x p i r e l e p l u s t a r d d e v a n t ê t r e a p p l i q u é . R è g l e 4 6 , c h . 1 à 4 , 5 , a l . b ) e t c ) 4 6 . 1 D é l a i L e d é l a i m e n t i o n n é à l'article 1 9 e s t d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e t r a n s m i s s i o n d u r a p p o r t d e r e c h e r c h e internationale a u B u r e a u i n t e r n a t i o - n a l e t a u d é p o s a n t p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o - n a l e o u d e 1 6 m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , l e d é l a i q u i e x p i r e l e p l u s t a r d d e v a n t ê t r e appliqué; t o u t e f o i s , t o u t e m o d i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n 1 5 4 8Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 q u i p a r v i e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a p r è s l'expiration d u d é l a i a p p l i c a b l e e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e d e r n i e r j o u r d e c e d é l a i s i e l l e l u i p a r v i e n t a v a n t l ' a c h è v e m e n t d e l a p r é - p a r a t i o n t e c h n i q u e d e l a p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 4 6 . 2 D a t e d e s m o d i f i c a t i o n s S u p p r i m é 4 6 . 3 L a n g u e d e s m o d i f i c a t i o n s S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a é t é d é p o s é e d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e c e l l e d e s a p u b l i c a t i o n , t o u t e m o d i f i c a t i o n s e l o n l'article 1 9 d o i t ê t r e e f f e c t u é e d a n s l a l a n g u e d e p u b l i c a t i o n . 4 6 . 4 D é c l a r a t i o n a ) L a d é c l a r a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 9 . 1 ) d o i t ê t r e é t a b l i e d a n s l a l a n g u e d e p u b l i c a t i o n d e l a d e m a n d e internationale e t n e d o i t p a s e x c é d e r c i n q c e n t m o t s s i e l l e e s t é t a b l i e o u t r a d u i t e e n a n g l a i s . C e t t e d é c l a r a t i o n d o i t ê t r e i d e n t i f i é e c o m m e t e l l e p a r u n t i t r e , e n u t i l i s a n t d e p r é f é r e n c e l e s m o t s « D é c l a r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 . 1 ) » o u l e u r é q u i v a - l e n t d a n s l a l a n g u e d e l a d é c l a r a t i o n . b ) L a déclaration n e d o i t c o n t e n i r a u c u n c o m m e n t a i r e d é n i g r a n t r e l a t i f a u r a p p o r t d e r e c h e r c h e internationale o u à l a p e r t i n e n c e d e c i t a t i o n s q u e c e d e r n i e r c o n t i e n t . E l l e n e p e u t s e r é f é r e r à d e s c i t a t i o n s s e r a p - p o r t a n t à u n e r e v e n d i c a t i o n d o n n é e e t c o n t e n u e s d a n s l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e q u ' e n r e l a t i o n a v e c u n e m o d i f i c a t i o n d e c e t t e r e v e n d i c a t i o n . 4 6 . 5 F o r m e d e s m o d i f i c a t i o n s b ) e t c ) S u p p r i m é s R è g l e 4 7 , c h . 1 , a l . b ) 4 7 . 1 P r o c é d u r e b ) C e t t e c o m m u n i c a t i o n e s t e f f e c t u é e à b r e f d é l a i a p r è s l a p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e t , e n t o u t c a s , a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d u 1 9 e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o m m u n i q u e à b r e f d é l a i a u x o f f i c e s d é s i g n é s t o u t e m o d i f i c a t i o n q u ' i l a r e ç u e d a n s l e d é l a i p r e s c r i t à l a r è g l e 4 6 . 1 e t q u i n ' é t a i t p a s c o m p r i s e d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e t n o t i f i e c e f a i t a u d é p o s a n t . R è g l e 4 8 , c h . 2 , a l . a ) v i ) , v i i ) , a l . b ) i i ) , g ) , h ) , c h . 3 , 6 , a l . b ) e t c ) 4 8 . 2 C o n t e n u a ) L a b r o c h u r e c o n t i e n t : 1 5 4 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 v i ) t o u t e d é c l a r a t i o n d é p o s é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 . 1 ) , s a u f s i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s i d è r e q u e l a d é c l a r a t i o n n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r è g l e 4 6 . 4 ; v i i ) t o u t e r e q u ê t e e n r e c t i f i c a t i o n v i s é e à l a t r o i s i è m e p h r a s e d e l a r è g l e 9 1 . 1 . ß . S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a c ) , l a p a g e d e c o u v e r t u r e c o m p r e n d : i i ) u n e o u p l u s i e u r s f i g u r e s l o r s q u e l a d e m a n d e internationale c o m - p o r t e d e s d e s s i n s , s a u f e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e 8 . 2 b ) ; S i , à l a d a t e d ' a c h è v e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n t e c h n i q u e d e l a p u b l i c a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e , l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e internationale n ' e s t p a s e n c o r e d i s p o n i b l e ( p a r e x e m p l e p o u r m o t i f d e p u b l i c a t i o n s u r d e m a n d e d u d é p o s a n t s e l o n l e s a r t i c l e s 2 1 . 2 ) b ) e t 6 4 . 3 ) c ) i ) ) , l a b r o c h u r e c o n t i e n t , à l a p l a c e d u r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , l ' i n d i c a t i o n q u e c e r a p p o r t n ' e s t p a s e n c o r e d i s p o n i b l e e t q u e l a b r o c h u r e ( c o m p r e n a n t a l o r s l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e ) s e r a p u b l i é e à n o u v e a u o u q u e l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e ( l o r s q u ' i l s e r a d i s p o n i b l e ) s e r a p u b l i é s é p a r é m e n t . h ) S i , à l a d a t e d ' a c h è v e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n t e c h n i q u e d e l a p u b l i c a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e , l e d é l a i d e m o d i f i c a t i o n d e s r e v e n d i c a t i o n s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 9 n ' e s t p a s e x p i r é , l a b r o c h u r e i n d i q u e c e f a i t e t p r é c i s e q u e , s i l e s r e v e n d i c a t i o n s d e v a i e n t ê t r e m o d i f i é e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , i l y a u r a i t , à b r e f d é l a i a p r è s c e s m o d i f i c a t i o n s , s o i t u n e n o u v e l l e p u b l i c a - t i o n d e l a b r o c h u r e ( a v e c l e s r e v e n d i c a t i o n s t e l l e s q u e m o d i f i é e s ) , s o i t l a p u b l i c a t i o n d ' u n e déclaration i n d i q u a n t t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s . D a n s c e d e r n i e r c a s , i l y a u r a u n e n o u v e l l e p u b l i c a t i o n d ' a u m o i n s l a p a g e d e c o u v e r t u r e e t d e s r e v e n d i c a t i o n s e t , e n c a s d e d é p ô t d ' u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l'article 1 9 . 1 ) , p u b l i c a t i o n d e c e t t e d é c l a r a t i o n , à m o i n s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n ' e s t i m e q u e l a d é c l a r a t i o n n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r è g l e 4 6 . 4 . 4 8 . 3 L a n g u e s a ) S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e e n a l l e m a n d , e n a n g l a i s , e n e s p a g n o l , e n f r a n ç a i s , e n j a p o n a i s o u e n r u s s e , e l l e e s t p u b l i é e d a n s l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e e l l e a é t é d é p o s é e . b ) S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e l ' a l l e m a n d , l ' a n g l a i s , l ' e s p a g n o l , l e f r a n ç a i s , l e j a p o n a i s o u l e r u s s e , e l l e e s t p u b l i é e e n t r a d u c t i o n a n g l a i s e . L a t r a d u c t i o n e s t p r é p a r é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o - n a l e , q u i d o i t l a t e n i r p r ê t e s u f f i s a m m e n t à t e m p s p o u r q u e l a p u b l i c a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e p u i s s e ê t r e e f f e c t u é e à l a d a t e p r é v u e o u q u e , l o r s - q u e l'article 6 4 . 3 6 ) s ' a p p l i q u e , l a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 p u i s s e ê t r e e f f e c t u é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d i x - n e u v i è m e m o i s à c o m p - ter d e l a d a t e d e p r i o r i t é . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r è g l e 1 6 . 1 a ) , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e p e u t 1 5 5 0 b ) g ) 4 ' 6 4 " l y r eCoopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 p e r c e v o i r u n e t a x e d u d é p o s a n t p o u r l a t r a d u c t i o n . L ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e d o i t d o n n e r a u d é p o s a n t l a p o s - s i b i l i t é d e c o m m e n t e r l e p r o j e t d e t r a d u c t i o n . C e t t e a d m i n i s t r a t i o n d o i t f i x e r u n d é l a i , r a i s o n n a b l e e n l ' e s p è c e , p o u r c e c o m m e n t a i r e . S i l e t e m p s m a n q u e p o u r p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e c o m m e n t a i r e a v a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e l a t r a d u c t i o n o u s i l e d é p o s a n t e t l a d i t e a d m i n i s t r a - t i o n s o n t e n d é s a c c o r d a u s u j e t d e l a t r a d u c t i o n c o r r e c t e , l e d é p o s a n t p e u t a d r e s s e r u n e c o p i e d e s o n c o m m e n t a i r e o u d e c e q u ' i l e n r e s t e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t à c h a c u n d e s o f f i c e s d é s i g n é s a u x q u e l s l a t r a - duction a é t é a d r e s s é e . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e l ' e s s e n t i e l d u c o m m e n t a i r e a v e c l a t r a d u c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e o u a p r è s l a p u b l i c a t i o n d e c e t t e t r a d u c t i o n . c ) S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t p u b l i é e d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e l ' a n g l a i s , l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t p u b l i é s e l o n l a r è g l e 4 8 . 2 . a ) v ) , o u l a d é c l a r a t i o n v i s é e à l'article 1 7 . 2 ) a ) , l e titre d e l'invention, l ' a b r é g é e t t o u t t e x t e a p p a r t e n a n t à l a o u a u x f i g u r e s a c c o m p a g n a n t l ' a b r é g é s o n t p u b l i é s d a n s c e t t e a u t r e l a n g u e e t e n a n g l a i s . L e s t r a d u c t i o n s s o n t p r é p a r é e s s o u s l a r e s p o n s a b i - l i t é d u B u r e a u international. 4 8 . 6 P u b l i c a t i o n d e c e r t a i n s f a i t s b ) S u p p r i m é c ) S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u l a d é s i g n a t i o n d ' u n Etat d é s i g n é e s t r e t i r é e s e l o n l a r è g l e 3 2 . 1 , o u s i l a r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é e s t r e t i r é e s e l o n l a r è g l e 3 2 b 1 s . 1 , a p r è s l'achèvement d e l a p r é p a r a t i o n t e c h n i q u e d e l a p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , c e f a i t e s t p u b l i é d a n s l a g a z e t t e . R è g l e 4 9 , t i t r e , c h . 1 , a l . d i s ) , a 1 e ' ) , b ) , c h . 3 , 4 e t 5 C o p i e , t r a d u c t i o n e t t a x e s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 4 9 . 1 N o t i f i c a t i o n d i s ) T o u t E t a t c o n t r a c t a n t n ' e x i g e a n t p a s q u e l e d é p o s a n t r e m e t t e , e n v e r t u d e l'article 2 2 , u n e c o p i e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ( m ê m e s i l a c o m m u n i c a t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , e n v e r t u d e l a r è g l e 4 7 , d e l a c o p i e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n ' a p a s e u l i e u à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i a p p l i c a b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 ) n o t i f i e c e f a i t a u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l . a l P 7 ) T o u t E t a t c o n t r a c t a n t q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 . 2 ) , m a i n t i e n t , s ' i l e s t u n Etat d é s i g n é , l e s e f f e t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 1 . 3 ) m ê m e s i l e déposant n e r e m e t p a s u n e c o p i e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i a p p l i c a b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 n o t i f i e c e f a i t a u B u r e a u international. b ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e à b r e f d é l a i d a n s l a g a z e t t e t o u t e n o t i f i - c a t i o n q u ' i l a r e ç u e e n v e r t u d e s a l i n é a s a ) , a b ' s ) o u a f e ' ) . 1 5 5 1C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 4 9 . 3 D é c l a r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 ; i n d i c a t i o n s s e l o n l a r è g l e 1 3 b i s . 4 A u x f i n s d e l ' a r t i c l e 2 2 e t d e l a p r é s e n t e r è g l e , t o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 . 1 ) e t t o u t e i n d i c a t i o n d o n n é e s e l o n l a r è g l e 1 3 b ' S . 4 s o n t , s o u s r é s e r v e d e s r è g l e s 4 9 . 5 . c ) e t h ) , c o n s i d é r é e s c o m m e f a i s a n t p a r t i e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . 4 9 . 4 U t i l i s a t i o n d ' u n f o r m u l a i r e n a t i o n a l A u c u n d é p o s a n t n ' e s t t e n u d ' u t i l i s e r u n f o r m u l a i r e n a t i o n a l l o r s q u ' i l a c c o m p l i t l e s a c t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 2 . 4 9 . 5 C o n t e n u e t c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s d e l a t r a d u c t i o n a ) A u x f i n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , l a t r a d u c t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e p o r t e s u r l a d e s c r i p t i o n , l e s r e v e n d i c a t i o n s , l e t e x t e é v e n t u e l d e s d e s - s i n s e t l ' a b r é g é . E n o u t r e , s i l ' o f f i c e d é s i g n é l ' e x i g e , l a t r a d u c t i o n , s o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s b ) e t e ) , i ) p o r t e s u r l a r e q u ê t e , i i ) p o r t e , s i l e s r e v e n d i c a t i o n s o n t é t é m o d i f i é e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , s u r l e s r e v e n d i c a t i o n s t e l l e s q u e d é p o s é e s e t s u r l e s r e v e n d i c a t i o n s t e l l e s q u e m o d i f i é e s , e t i i i ) e s t a c c o m p a g n é e d ' u n e c o p i e d e s d e s s i n s . b ) T o u t o f f i c e d é s i g n é e x i g e a n t l a r e m i s e d ' u n e t r a d u c t i o n d e l a r e q u ê t e d é l i v r e g r a t u i t e m e n t a u x d é p o s a n t s d e s e x e m p l a i r e s d u f o r m u l a i r e d e r e q u ê t e d a n s l a l a n g u e d e l a t r a d u c t i o n . L a f o r m e e t l e c o n t e n u d u f o r - m u l a i r e d e r e q u ê t e d a n s l a l a n g u e d e l a t r a d u c t i o n n e d o i v e n t p a s ê t r e d i f f é r e n t s d e c e u x d e l a r e q u ê t e s e l o n l e s r è g l e s 3 e t 4 ; e n p a r t i c u l i e r , l e f o r m u l a i r e d e r e q u ê t e d a n s l a l a n g u e d e l a traduction n e d o i t p a s demander d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i n e f i g u r e n t p a s d a n s l a r e q u ê t e t e l l e q u e d é p o s é e . L ' u t i l i s a t i o n d u f o r m u l a i r e d e r e q u ê t e d a n s l a l a n g u e d e l a t r a d u c t i o n e s t f a c u l t a t i v e . c ) L o r s q u e l e d é p o s a n t n ' a p a s r e m i s d e t r a d u c t i o n d ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 . 1 ) , l ' o f f i c e d é s i g n é p e u t n e p a s t e n i r c o m p t e d e c e t t e d é c l a r a t i o n . d ) S i u n d e s s i n c o n t i e n t u n t e x t e , l a t r a d u c t i o n d e c e t e x t e e s t r e m i s e s o i t s o u s l a f o r m e d ' u n e c o p i e d e l ' o r i g i n a l d u d e s s i n a v e c l a t r a d u c t i o n c o l l é e s u r l e t e x t e o r i g i n a l , s o i t s o u s l a f o r m e d ' u n d e s s i n e x é c u t é d e n o u v e a u . e ) T o u t o f f i c e d é s i g n é e x i g e a n t e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) l a r e m i s e d ' u n e c o p i e d e s d e s s i n s d o i t , l o r s q u e l e d é p o s a n t n ' a p a s r e m i s c e t t e c o p i e d a n s l a d é l a i a p p l i c a b l e s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 , i ) i n v i t e r l e d é p o s a n t à r e m e t t r e c e t t e c o p i e d a n s u n d é l a i q u i d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e e n l ' e s p è c e e t q u i e s t f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n , o u i i ) n e p a s t e n i r c o m p t e d e c e d e s s i n s i , l e 3 f é v r i e r 1 9 8 4 , l ' i n v i t a t i o n n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i q u é e p a r c e t o f f i c e e t a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t t e i n c o m p a t i b i l i t é s u b s i s t e . \ W . 5 5 21Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 f ) L e t e r m e « F i g . » n ' a p a s à ê t r e t r a d u i t , e n q u e l q u e l a n g u e q u e c e s o i t . g ) Lorsqu'une c o p i e d e s d e s s i n s o u u n d e s s i n e x é c u t é d e n o u v e a u q u i o n t é t é r e m i s e n v e r t u d e l ' a l i n é a d ) o u e ) n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s v i s é e s à l a r è g l e 1 1 , l ' o f f i c e d é s i g n é p e u t i n v i t e r l e d é p o s a n t à c o r r i g e r l ' i r r é g u l a r i t é d a n s u n d é l a i q u i d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e e n l ' e s p è c e e t q u i e s t f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n . h ) L o r s q u e l e déposant n ' a p a s r e m i s d e t r a d u c t i o n d ' u n e i n d i c a t i o n d o n n é e s e l o n l a r è g l e 1 3 b i s . 4 , l ' o f f i c e d é s i g n é , s ' i l j u g e c e t t e t r a d u c t i o n n é c e s s a i r e , i n v i t e l e d é p o s a n t à l a r e m e t t r e d a n s u n d é l a i q u i d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e e n l ' e s p è c e e t q u i e s t f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n . i ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e d a n s l a g a z e t t e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s e x i g e n c e s e t l e s p r a t i q u e s q u ' o n t l e s o f f i c e s d é s i g n é s s e l o n l a d e u x i è m e p h r a s e d e l ' a l i n é a a ) . j ) A u c u n o f f i c e d é s i g n é n e p e u t e x i g e r q u e l a t r a d u c t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e m p l i s s e d e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t p r e s c r i t e s p o u r l a d e m a n d e internationale t e l l e q u e d é p o s é e . R è g l e 5 1 , c h . 4 5 1 . 4 N o t i f i c a t i o n a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l S u p p r i m é R è g l e 5 1 b i s R è g l e 5 1 b i s C e r t a i n e s e x i g e n c e s n a t i o n a l e s a d m i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 7 . 1 ) , 2 ) , 6 ) e t 7 ) 5 1 b i s . I C e r t a i n e s e x i g e n c e s n a t i o n a l e s a d m i s e s a ) L e s d o c u m e n t s v i s é s à l'article 2 7 . 2 ) i i ) o u l e s p r e u v e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 7 . 6 ) q u i p e u v e n t ê t r e e x i g é s d u d é p o s a n t e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i c a b l e p a r l ' o f f i c e d é s i g n é c o m p r e n n e n t , e n p a r t i c u l i e r : i ) t o u t d o c u m e n t r e l a t i f à l ' i d e n t i t é d e l'inventeur, i i ) t o u t d o c u m e n t r e l a t i f à u n t r a n s f e r t o u à u n e c e s s i o n d u d r o i t à l a d e m a n d e , i i i ) t o u t d o c u m e n t c o n t e n a n t u n e a t t e s t a t i o n s o u s s e r m e n t o u u n e d é c l a r a t i o n d e l ' i n v e n t e u r a l l é g u a n t s a q u a l i t é d ' i n v e n t e u r , i v ) t o u t d o c u m e n t contenant u n e d é c l a r a t i o n d u d é p o s a n t d é s i g n a n t l ' i n v e n t e u r o u a l l é g u a n t s o n d r o i t à l a d e m a n d e , y ) t o u t d o c u m e n t contenant u n e p r e u v e d u d r o i t d u d é p o s a n t d e r e v e n d i q u e r l a p r i o r i t é s i c e n ' e s t p a s l u i q u i a d é p o s é l a d e m a n d e a n t é r i e u r e d o n t l a p r i o r i t é e s t r e v e n d i q u é e , v i ) t o u t e j u s t i f i c a t i o n c o n c e r n a n t d e s d i v u l g a t i o n s n o n o p p o s a b l e s o u d e s e x c e p t i o n s a u d é f a u t d e n o u v e a u t é , t e l l e s q u e d e s d i v u l g a t i o n s 1 5 5 3Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 r é s u l t a n t d ' a b u s , d e s d i v u l g a t i o n s l o r s d e c e r t a i n e s e x p o s i t i o n s e t d e s d i v u l g a t i o n s p a r l e d é p o s a n t q u i s o n t i n t e r v e n u e s a u c o u r s d ' u n e c e r t a i n e p é r i o d e . 6 ) L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i c a b l e p a r l ' o f f i c e d é s i g n é p e u t , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 . 7 ) , e x i g e r q u e i ) l e d é p o s a n t s o i t r e p r é s e n t é p a r u n mandataire h a b i l i t é a u p r è s d e c e t o f f i c e e t / o u q u ' i l i n d i q u e u n e a d r e s s e d e s e r v i c e d a n s l ' E t a t d é s i g n é a u x f i n s d e l a r é c e p t i o n d e n o t i f i c a t i o n s , i i ) l e m a n d a t a i r e r e p r é s e n t a n t l e c a s é c h é a n t l e d é p o s a n t s o i t d û m e n t n o m m é p a r l e d é p o s a n t . c ) L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i c a b l e p a r l ' o f f i c e d é s i g n é p e u t , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 . 1 ) , e x i g e r q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , s a t r a d u c - t i o n o u t o u t d o c u m e n t y r e l a t i f s o i t p r é s e n t é e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s . d ) L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i c a b l e p a r l ' o f f i c e d é s i g n é p e u t , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 . 2 ) i i ) , e x i g e r q u e l a traduction d e l a d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e r e m i s e p a r l e d é p o s a n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 s o i t v é r i f i é e p a r l e d é p o s a n t o u p a r l a p e r s o n n e q u i a t r a d u i t l a d e m a n d e i n t e r n a - t i o n a l e d a n s u n e d é c l a r a t i o n p r é c i s a n t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l a t r a d u c - t i o n e s t c o m p l è t e e t f i d è l e . 5 1 b ' s . 2 P o s s i b i l i t é d e s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s n a t i o n a l e s a ) S i u n e e x i g e n c e v i s é e à l a r è g l e 5 1 b i s . 1 o u t o u t e a u t r e e x i g e n c e d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i c a b l e p a r l ' o f f i c e d é s i g n é q u e c e dernier p e u t a p p l i q u e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 7 . 1 ) , 2 ) , 6 ) o u 7 ) n ' e s t p a s d é j à s a t i s - f a i t e d a n s l e d é l a i a p p l i c a b l e à l ' o b s e r v a t i o n d e s e x i g e n c e s s e l o n l ' a r t i - c l e 2 2 , l e déposant d o i t a v o i r u n e p o s s i b i l i t é d e s ' y c o n f o r m e r a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . b ) L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i c a b l e p a r l ' o f f i c e d é s i g n é p e u t , c o n f o r m é - m e n t à l'article 2 7 . 2 ) i i ) , e x i g e r q u e , s u r i n v i t a t i o n d e l ' o f f i c e d é s i g n é , l e d é p o s a n t r e m e t t e , d a n s u n d é l a i q u i d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e e n l ' e s p è c e e t q u i e s t f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n , u n e c e r t i f i c a t i o n d e l a t r a d u c t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e p a r u n e a u t o r i t é p u b l i q u e o u u n t r a d u c t e u r j u r é , s i l ' o f f i c e d é s i g n é j u g e c e t t e c e r t i f i c a t i o n n é c e s s a i r e e n l ' e s p è c e . c ) S i , l e 3 f é v r i e r 1 9 8 4 , l ' a l i n é a a ) n ' e s t p a s c o m p a t i b l e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s e x i g e n c e s v i s é e s à l a r è g l e 5 1 b ' s . l . a ) i i i ) e t v i ) b ) i ) e t d ) , a v e c l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i q u é e p a r l ' o f f i c e d é s i g n é e t a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t t e incompatibilité s u b s i s t e , l e d é p o s a n t n ' a p a s d e p o s s i b i l i t é d e s e c o n f o r m e r à c e s e x i g e n c e s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i a p p l i c a b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e d a n s l a g a z e t t e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r d e t e l l e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s . R è g l e 5 3 , c h . 1 , a l . d ) d ) S u p p r i m é 1 5 5 4C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 R è g l e 5 4 , c h . 3 , a l . b ) e t c h . 4 5 4 . 3 P l u s i e u r s d é p o s a n t s : d i f f é r e n t s p o u r d i f f é r e n t s E t a t s é l u s b ) S u p p r i m é 5 4 . 4 D é p o s a n t n o n a u t o r i s é à p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i - m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u à f a i r e u n e é l e c t i o n a ) S i l e d é p o s a n t n ' a p a s l e d r o i t o u , e n c a s d e p l u r a l i t é d e d é p o s a n t s , s i a u c u n d ' e n t r e e u x n ' a l e d r o i t d e p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e n v e r t u d e l'article 3 1 . 2 ) , l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r é s e n t é e . b ) S i l a c o n d i t i o n f i g u r a n t à l a r è g l e 5 4 . 3 . a ) n ' e s t p a s r e m p l i e à l ' é g a r d d ' u n E t a t é l u , l ' é l e c t i o n d e c e t E t a t e s t c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t p a s é t é f a i t e . R è g l e 5 5 , c h . 1 e t 2 5 5 . 1 D e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l L a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e p r é s e n t é e d a n s l a l a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u , s i l a d e m a n d e internationale a é t é d é p o s é e d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e c e l l e d e s a p u b l i c a t i o n , d a n s l a l a n g u e d e p u b l i c a t i o n . 5 5 . 2 D e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e S u p p r i m é R è g l e 5 8 , c h . 3 5 8 . 3 R e m b o u r s e m e n t L e s administrations c h a r g é e s d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l i n f o r - m e n t l e B u r e a u international d e l a m e s u r e e t d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s , l e c a s é c h é a n t , e l l e s r e m b o u r s e n t t o u t m o n t a n t v e r s é à t i t r e d e t a x e d ' e x a - m e n p r é l i m i n a i r e s i l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r é s e n t é e e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e à b r e f d é l a i c e s i n d i c a t i o n s . R è g l e 6 0 , c h . 3 6 0 . 3 T e n t a t i v e s d ' é l e c t i o n s S u p p r i m é 1 5 5 5Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 R è g l e 6 1 , c h . 1 , a l . a ) e t b ) 6 1 . 1 N o t i f i c a t i o n s a u b u r e a u i n t e r n a t i o n a l , a u d é p o s a n t e t à l ' a d m i n i s - t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a ) L ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l i n d i - q u e s u r l a d e m a n d e d'examen p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l l a d a t e d e r é c e p t i o n o u , s i l a r è g l e 6 0 . 1 . b ) e s t a p p l i c a b l e , l a d a t e v i s é e d a n s c e t t e d i s p o s i t i o n . E l l e a d r e s s e à b r e f d é l a i l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . E l l e é t a b l i t u n e c o p i e e t l a c o n s e r v e d a n s s e s d o s s i e r s . b ) L ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l i n - f o r m e p a r é c r i t , à b r e f d é l a i , l e d é p o s a n t d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d'examen p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . L o r s q u e c e t t e d e m a n d e e s t c o n s i d é r é e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s 5 4 . 4 . a ) , 5 7 . 4 . c ) , 5 8 . 2 . c ) o u 6 0 . 1 . c ) , c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r é s e n t é e o u l o r s q u ' u n e é l e c t i o n e s t c o n s i d é r é e , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 5 4 . 4 . b ) , c o m m e n ' a y a n t p a s é t é f a i t e , c e t t e a d m i n i s t r a t i o n l e n o t i f i e a u d é p o s a n t e t a u B u r e a u i n t e r n a - t i o n a l . R è g l e 6 2 , c h . 1 6 2 . 1 D e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e S u p p r i m é R è g l e 6 6 , c h . 2 , a l . a ) , c ) , c h . 3 , a l . a ) , c h . 4 , a l . b ) , c h . 5 , 7 , 8 e t 9 6 6 . 2 P r e m i è r e o p i n i o n é c r i t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a ) S i l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l : i ) c o n s i d è r e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e t o m b e s o u s l e c o u p d e l ' a r t i c l e 3 4 . 4 ) , i i ) c o n s i d è r e q u e l e r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e - v r a i t ê t r e n é g a t i f à l ' é g a r d d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s r e v e n d i c a t i o n s p o u r l e m o t i f q u e l ' i n v e n t i o n q u i e n f a i t l ' o b j e t n e s e m b l e p a s ê t r e n o u v e l l e , n e s e m b l e p a s i m p l i q u e r u n e a c t i v i t é i n v e n t i v e ( n e s e m b l e p a s ê t r e n o n é v i d e n t e ) , o u n e s e m b l e p a s ê t r e s u s c e p t i b l e d ' a p p l i c a t i o n i n d u s t r i e l l e , i i i ) c o n s t a t e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t i n c o r r e c t e q u a n t à s a f o r m e o u à s o n c o n t e n u , s e l o n l e t r a i t é o u l e p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , i v ) c o n s i d è r e q u ' u n e m o d i f i c a t i o n v a a u - d e l à d e l ' e x p o s é d e l ' i n v e n - t i o n f i g u r a n t d a n s l a d e m a n d e internationale t e l l e q u ' e l l e a é t é d é p o s é e , o u y ) d é s i r e joindre a u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e international d e s 1 5 5 6C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 o b s e r v a t i o n s r e l a t i v e s à l a c l a r t é d e s r e v e n d i c a t i o n s , d e l a d e s c r i p - t i o n o u d e s d e s s i n s , o u à l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l e s r e v e n d i c a - t i o n s s e b a s e n t e n t i è r e m e n t s u r l a d e s c r i p t i o n , l a d i t e a d m i n i s t r a t i o n l e n o t i f i e p a r é c r i t a u d é p o s a n t . L o r s q u e l a l é g i s - l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' o f f i c e n a t i o n a l q u i a g i t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l n e p e r m e t p a s q u e l e s r e v e n d i c a t i o n s d é p e n d a n t e s m u l t i p l e s s o i e n t r é d i g é e s d ' u n e m a n i è r e d i f f é r e n t e d e c e l l e q u i e s t p r é v u e d a n s l e s d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a - s e s d e l a r è g l e 6 . 4 . a ) , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l p e u t , s i d e s r e v e n d i c a t i o n s n e s o n t p a s r é d i g é e s d e c e t t e m a n i è r e , a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 3 4 . 4 ) b ) . D a n s c e c a s , e l l e l e n o t i f i e p a r é c r i t a u d é p o s a n t . c ) L a n o t i f i c a t i o n d o i t i n v i t e r l e d é p o s a n t à p r é s e n t e r u n e r é p o n s e é c r i t e a c c o m p a g n é e , l e c a s é c h é a n t , d e m o d i f i c a t i o n s . 6 6 . 3 R é p o n s e f o r m e l l e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a ) L e d é p o s a n t p e u t r é p o n d r e à l ' i n v i t a t i o n , m e n t i o n n é e à l a r è g l e 6 6 . 2 . c ) , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p a r l e m o y e n d e m o d i f i c a t i o n s o u — s ' i l n ' e s t p a s d ' a c c o r d a v e c l ' o p i n i o n d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n — e n p r é s e n t a n t d e s a r g u m e n t s , s e l o n l e c a s , o u p a r c e s d e u x m o y e n s . 6 6 . 4 P o s s i b i l i t é a d d i t i o n n e l l e d e p r é s e n t e r d e s m o d i f i c a t i o n s o u d e s a r g u m e n t s b ) S u r r e q u ê t e d u d é p o s a n t , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l p e u t l u i d o n n e r u n e o u p l u s i e u r s p o s s i b i l i t é s a d d i - t i o n n e l l e s d e p r é s e n t e r d e s m o d i f i c a t i o n s o u d e s a r g u m e n t s . 6 6 . 5 M o d i f i c a t i o n s T o u t c h a n g e m e n t — a u t r e q u ' u n e r e c t i f i c a t i o n d'erreurs é v i d e n t e s — a p p o r t é a u x r e v e n d i c a t i o n s , à l a d e s c r i p t i o n o u a u x d e s s i n s , y c o m p r i s t o u t e s u p - p r e s s i o n d e r e v e n d i c a t i o n s , d e p a s s a g e s d e l a d e s c r i p t i o n o u d e d e s s i n s , e s t c o n s i d é r é c o m m e u n e m o d i f i c a t i o n . 6 6 . 7 D o c u m e n t d e p r i o r i t é a ) S i u n e c o p i e d e l a d e m a n d e d o n t l a p r i o r i t é e s t r e v e n d i q u é e d a n s l a d e m a n d e internationale e s t n é c e s s a i r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , l e B u r e a u international l a l u i c o m m u n i q u e à b r e f d é l a i , s u r r e q u ê t e . S i c e t t e c o p i e n ' e s t p a s r e m i s e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p a r c e q u e l e d é p o s a n t n e s ' e s t p a s c o n f o r m é a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a r è g l e 1 7 . 1 , l e r a p p o r t d'examen p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p e u t ê t r e é t a b l i c o m m e s i l a p r i o r i t é n ' a v a i t p a s é t é r e v e n d i q u é e . b ) S i l a d e m a n d e d o n t l a p r i o r i t é e s t r e v e n d i q u é e d a n s l a d e m a n d e i n t e r - 1 5 5 7Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 nationale e s t r é d i g é e d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e l a o u l e s l a n g u e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , c e t t e d e r n i è r e p e u t i n v i t e r l e d é p o s a n t à l u i r e m e t t r e u n e traduction d a n s l a d i t e l a n g u e o u d a n s l ' u n e d e s d i t e s l a n g u e s d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l ' i n v i t a t i o n . S i l a traduction n ' e s t p a s r e m i s e d a n s c e d é l a i , l e r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p e u t ê t r e é t a b l i c o m m e s i l a p r i o r i t é n ' a v a i t p a s é t é r e v e n d i q u é e . c ) S u p p r i m é 6 6 . 8 F o r m e d e s m o d i f i c a t i o n s a ) L e d é p o s a n t d o i t s o u m e t t r e u n e f e u i l l e d e r e m p l a c e m e n t p o u r c h a q u e f e u i l l e d e l a d e m a n d e internationale q u i , e n r a i s o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n , d i f f è r e d e l a f e u i l l e p r i m i t i v e m e n t d é p o s é e . L a l e t t r e d ' a c c o m p a g n e - m e n t d e s f e u i l l e s d e r e m p l a c e m e n t d o i t a t t i r e r l ' a t t e n t i o n s u r l e s d i f f é - r e n c e s e x i s t a n t e n t r e l e s f e u i l l e s r e m p l a c é e s e t l e s f e u i l l e s d e r e m p l a c e - m e n t . D a n s l a m e s u r e o ù u n e m o d i f i c a t i o n e n t r a î n e l a s u p p r e s s i o n d ' u n e f e u i l l e e n t i è r e , l a m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e p a r l e t t r e . b ) S u p p r i m é 6 6 . 9 Langue d e s m o d i f i c a t i o n s S i l a d e m a n d e internationale a é t é d é p o s é e d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e c e l l e d e s a p u b l i c a t i o n , t o u t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e d a n s l a l a n g u e d e p u b l i c a t i o n , d e m ê m e q u e t o u t e l e t t r e v i s é e à l a r è g l e 6 6 . 8 . a ) . R è g l e 6 9 , c h . 1 , a l . a ) 6 9 . 1 D é l a i p o u r l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a ) L e d é l a i p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r - national e s t d e i ) 2 8 m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é s i l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a é t é p r é s e n t é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u 1 9 e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e priorité; i i ) n e u f m o i s à c o m p t e r d u d é b u t d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a - t i o n a l s i l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a é t é p r é s e n t é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u 1 9 e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é . R è g l e 7 0 , c h . 2 , a l . b ) , c h . 1 1 , 1 6 e t 1 7 7 0 . 2 B a s e d u r a p p o r t b ) S i , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 6 6 . 7 . a ) o u b ) , l e r a p p o r t e s t é t a b l i c o m m e s i l a p r i o r i t é n ' a v a i t p a s é t é r e v e n d i q u é e , l e r a p p o r t d o i t l e p r é c i s e r . 1 5 5 8 . . »Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 7 0 . 1 1 M e n t i o n d e m o d i f i c a t i o n I l e s t i n d i q u é d a n s l e r a p p o r t s i d e s m o d i f i c a t i o n s o n t é t é f a i t e s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . L o r s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n a a b o u t i à l a s u p p r e s s i o n d ' u n e f e u i l l e e n t i è r e , l e f a i t e s t a u s s i p r é c i s é d a n s l e rapport. 7 0 . 1 6 A n n e x e s d u r a p p o r t S i l e s r e v e n d i c a t i o n s , l a d e s c r i p t i o n o u l e s d e s s i n s o n t é t é m o d i f i é s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e international, c h a q u e f e u i l l e d e r e m p l a c e m e n t v i s é e à l a r è g l e 6 6 . 8 . a ) e s t a n n e x é e a u r a p p o r t . L e s f e u i l l e s d e r e m p l a c e m e n t a u x q u e l l e s d ' a u t r e s f e u i l l e s d e r e m p l a c e m e n t o n t é t é s u b s t i t u é e s u l t é r i e u r e m e n t e t l e s l e t t r e s v i s é e s à l a r è g l e 6 6 . 8 . a ) n e s o n t p a s a n n e x é e s . 7 0 . 1 7 L a n g u e s d u r a p p o r t e t d e s a n n e x e s a ) L e r a p p o r t e t t o u t e a n n e x e s o n t é t a b l i s d a n s l a l a n g u e d e p u b l i c a t i o n e t l a d e m a n d e internationale q u ' i l s c o n c e r n e n t . b ) S u p p r i m é R è g l e 7 4 , t i t r e , c h . 1 T r a d u c t i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s a n n e x e s d u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é - l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l 7 4 . 1 C o n t e n u e t d é l a i d e t r a n s m i s s i o n d e l a t r a d u c t i o n L o r s q u e l a r e m i s e d ' u n e t r a d u c t i o n d e l a d e m a n d e internationale e s t e x i g é e p a r l ' o f f i c e é l u e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) , l e d é p o s a n t d o i t t r a n s m e t t r e , d a n s l e d é l a i a p p l i c a b l e s e l o n l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) , u n e traduction d e t o u t e f e u i l l e d e r e m p l a c e m e n t v i s é e à l a r è g l e 7 0 . 1 6 q u i e s t a n n e x é e a u r a p p o r t d ' e x a - m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . L e m ê m e d é l a i e s t a p p l i c a b l e l o r s q u e l a r e m i s e d ' u n e t r a d u c t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e à l ' o f f i c e é l u d o i t ê t r e e f f e c t u é e , e n r a i s o n d ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l'article 6 4 . 2 ) a ) i ) , d a n s l e d é l a i a p p l i c a b l e s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 . R è g l e 7 4 b i s , c h . 1 7 4 b i s . 1 N o t i f i c a t i o n à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l S u p p r i m é R è g l e 7 5 , c h . 1 , a l . a ) , c h . 2 e t 3 7 5 . 1 R e t r a i t s a ) L e r e t r a i t d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u d e t o u t e s l e s é l e c t i o n s p e u t ê t r e e f f e c t u é a v a n t l'expiration d ' u n d é l a i d e 1 5 5 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 t r e n t e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , s a u f p o u r t o u t E t a t é l u o ù l e t r a i t e m e n t n a t i o n a l o u l ' e x a m e n n a t i o n a l a d é j à c o m m e n c é . L e r e t r a i t d e l ' é l e c t i o n d ' u n E t a t é l u p e u t s e f a i r e a v a n t l a d a t e o ù l e t r a i - t e m e n t e t l ' e x a m e n p e u v e n t c o m m e n c e r d a n s c e t E t a t . 7 5 . 2 N o t i f i c a t i o n a u x o f f i c e s é l u s S u p p r i m é 7 5 . 3 N o t i f i c a t i o n à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l S u p p r i m é R è g l e 7 6 , t i t r e , c h . 1 , 2 , 3 e t 5 C o p i e , t r a d u c t i o n e t t a x e s e l o n l'article 3 9 . 1 ) ; t r a d u c t i o n d u d o c u - m e n t d e p r i o r i t é 7 6 . 1 N o t i f i c a t i o n S u p p r i m é 7 6 . 2 L a n g u e s S u p p r i m é 7 6 . 3 D é c l a r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 ; i n d i c a t i o n s s e l o n l a r è g l e 1 3 1 ' s 4 S u p p r i m é 7 6 . 5 A p p l i c a t i o n d e s r è g l e s 2 2 . 1 . g ) , 4 9 e t 5 1 b i s L e s r è g l e s 2 2 . 1 . g ) , 4 9 e t 5 1 b i s s o n t a p p l i c a b l e s étant e n t e n d u q u e i ) t o u t e r é f é r e n c e q u i y e s t f a i t e à l ' o f f i c e d é s i g n é o u à l ' E t a t d é s i g n é s ' e n t e n d c o m m e u n e r é f é r e n c e à l ' o f f i c e é l u o u à l ' E t a t é l u , r e s - p e c t i v e m e n t ; i i ) t o u t e r é f é r e n c e q u i y e s t f a i t e à l'article 2 2 s ' e n t e n d c o m m e u n e r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) ; i i i ) l e s m o t s « d e s d e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s d é p o s é e s » q u i f i g u r e n t à l a r è g l e 4 9 . 1 . c ) s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « d e s d e m a n d e s d ' e x a - m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p r é s e n t é e s » . R è g l e 8 0 , c h . 6 , a l . b ) 8 0 . 6 D a t e d e d o c u m e n t s b ) S u p p r i m é R è g l e 8 2 , c h . 1 , a l . c ) 8 2 . 1 R e t a r d s o u p e r t e d e c o u r r i e r c ) D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a l i n é a b ) , l a p r e u v e r e l a t i v e à l ' e x p é d i t i o n p o s t a l e 1 5 6 0Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 d a n s l e d é l a i p r e s c r i t e t , e n c a s d e p e r t e d u d o c u m e n t o u d e l a l e t t r e , l e d o c u m e n t o u l a l e t t r e d e r e m p l a c e m e n t a i n s i q u e l a p r e u v e d e s o n i d e n t i t é a v e c l e d o c u m e n t p e r d u o u l a l e t t r e p e r d u e , d o i v e n t ê t r e p r é - s e n t é s d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a p a r t i e i n t é r e s s é e a c o n s t a t é — o u a u r a i t d û c o n s t a t e r s i e l l e a v a i t é t é d i l i g e n t e — l e r e t a r d o u l a p e r t e , e t e n a u c u n c a s p l u s d e s i x m o i s a p r è s l'expiration d u d é l a i a p p l i c a b l e e n l ' e s p è c e . R è g l e 8 2 1 n s R è g l e 8 2 ' E x c u s e p a r l ' E t a t d é s i g n é o u é l u d e s r e t a r d s d a n s l ' o b s e r v a t i o n d e c e r t a i n s d é l a i s 8 2 6 i s 1 S i g n i f i c a t i o n d e « d é l a i » d a n s l ' a r t i c l e 4 8 . 2 ) L a r é f é r e n c e à « u n d é l a i » d a n s l ' a r t i c l e 4 8 . 2 ) s ' e n t e n d n o t a m m e n t d ' u n e r é f é r e n c e i ) à t o u t d é l a i f i x é d a n s l e t r a i t é o u d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é - c u t i o n ; i i ) à t o u t d é l a i f i x é p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r , p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r - g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e international o u p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o - n a l o u à t o u t d é l a i a p p l i c a b l e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r e n v e r t u d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e ; i i i ) à t o u t d é l a i f i x é p a r l ' o f f i c e d é s i g n é o u é l u o u d a n s l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i c a b l e p a r c e t o f f i c e p o u r t o u t a c t e d e v a n t ê t r e a c c o m p l i p a r l e d é p o s a n t a u p r è s d u d i t o f f i c e . 8 2 6 ' s 2 R é t a b l i s s e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s d i s p o s i t i o n s a u x q u e l l e s l ' a r t i c l e 4 8 . 2 ) e s t a p p l i c a b l e L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e v i s é e à l ' a r t i c l e 4 8 . 2 ) q u i p e r - m e t t e n t à l ' E t a t d é s i g n é o u é l u d ' e x c u s e r l e s r e t a r d s d a n s l ' o b s e r v a t i o n d e s d é l a i s s o n t l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é v o i e n t l e r é t a b l i s s e m e n t d e s d r o i t s , l a r e s - t a u r a t i o n , l a r e s t i t u t i o i n i n t e g r u m o u l a p o u r s u i t e d e l a p r o c é d u r e m a l g r é l ' i n o b s e r v a t i o n d ' u n d é l a i , a i n s i q u e t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n p r é v o y a n t l a p r o r o g a t i o n d e s d é l a i s o u p e r m e t t a n t d ' e x c u s e r d e s r e t a r d s d a n s l ' o b s e r v a - t i o n d e s d é l a i s . R è g l e 8 2 ` e ' R è g l e 8 2 ` e ` R e c t i f i c a t i o n d'erreurs c o m m i s e s p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l 8 2 ' . 1 E r r e u r s c o n c e r n a n t l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l e t l a r e v e n d i c a - t i o n d e p r i o r i t é S i l e d é p o s a n t p r o u v e à l a s a t i s f a c t i o n d e t o u t o f f i c e d é s i g n é o u é l u q u e l a 1 5 6 1Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l e s t i n e x a c t e e n r a i s o n d ' u n e e r r e u r c o m m i s e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u q u e l a d é c l a r a t i o n p r é s e n t é e s e l o n l ' a r t i c l e 8 . 1 ) a p a r e r r e u r é t é a n n u l é e o u c o r r i g é e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u p a r l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l , e t s i l ' e r r e u r e s t u n e e r r e u r t e l l e q u e , a u c a s o ù e l l e a u r a i t é t é c o m m i s e p a r l ' o f f i c e d é s i g n é o u é l u l u i - m ê m e , c e t o f f i c e l a r e c t i f i e r a i t e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e o u d e l a p r a t i q u e n a t i o n a l e , l e d i t o f f i c e r e c - t i f i e l ' e r r e u r e t instruit l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o m m e s i l a d a t e d u d é p ô t international r e c t i f i é e l u i a v a i t é t é a c c o r d é e o u c o m m e s i l a d é c l a r a - t i o n p r é v u e à l'article 8 . 1 ) n ' a v a i t p a s é t é a n n u l é e o u c o r r i g é e , s e l o n l e c a s . R è g l e 8 8 , c h . 2 e t 4 8 8 . 2 E x i g e n c e d e l ' u n a n i m i t é d u r a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e S u p p r i m é 8 8 . 4 P r o c é d u r e T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d ' u n e d e s d i s p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s a u x r è g l e s 8 8 . 1 o u 8 8 . 3 d o i t , s ' i l a p p a r t i e n t à l ' A s s e m b l é e d e s e prononcer à s o n s u j e t , ê t r e c o m m u n i q u é e à t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e u x m o i s a u m o i n s a v a n t l'ouverture d e l a s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e q u i d o i t p r e n d r e u n e d é c i - s i o n a u s u j e t d e l a d i t e p r o p o s i t i o n . R è l e 9 0 , c h . 3 , a l . c ) 9 0 . 3 N o m i n a t i o n c ) S i l e p o u v o i r d i s t i n c t n ' e s t p a s s i g n é , o u s i l e p o u v o i r d i s t i n c t e x i g é m a n q u e , o u e n c o r e s i l ' i n d i c a t i o n d u n o m o u d e l ' a d r e s s e d e l a p e r - s o n n e n o m m é e n ' e s t p a s c o n f o r m e à l a r è g l e 4 . 4 , l e p o u v o i r e s t c o n s i - d é r é c o m m e i n e x i s t a n t s a u f s i l ' i r r é g u l a r i t é e s t c o r r i g é e . R è g l e 9 1 , t i t r e , c h . 1 , a l . a ) , b ) , d , f i , g ) , g 1 S ) g i e r ) g g u a t e r ) h ) e t c h . 2 E r r e u r s é v i d e n t e s c o n t e n u e s d a n s d e s d o c u m e n t s 9 1 . 1 R e c t i f i c a t i o n a ) S o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s b ) à s q u a t e r ) l e s e r r e u r s é v i d e n t e s c o n t e n u e s d a n s l a d e m a n d e internationale o u d a n s d ' a u t r e s d o c u m e n t s p r é s e n t é s p a r l e d é p o s a n t p e u v e n t ê t r e r e c t i f i é e s . b ) L e s e r r e u r s q u i s o n t d u e s a u f a i t q u e , d a n s l a d e m a n d e internationale o u d a n s l e s a u t r e s d o c u m e n t s , é t a i t é c r i t q u e l q u e c h o s e d ' a u t r e q u e c e q u i , d e t o u t e é v i d e n c e , é t a i t v o u l u , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s e r r e u r s é v i d e n t e s . L a r e c t i f i c a t i o n e l l e - m ê m e d o i t ê t r e é v i d e n t e e n c e s e n s q u e n ' i m p o r t e q u i d e v r a i t c o n s t a t e r i m m é d i a t e m e n t q u e r i e n d ' a u t r e q u e l e t e x t e p r o p o s é e n t a n t q u e r e c t i f i c a t i o n n ' a u r a i t p u ê t r e v o u l u . 1 5 6 2Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 d ) D e s r e c t i f i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s s u r r e q u ê t e d u d é p o s a n t . L ' a d m i - n i s t r a t i o n a y a n t d é c o u v e r t c e q u i s e m b l e c o n s t i t u e r u n e e r r e u r é v i d e n t e p e u t i n v i t e r l e d é p o s a n t à p r é s e n t e r u n e r e q u ê t e e n r e c t i f i c a t i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a l i n é a s e ) à g q u a t e r ) L a r è g l e 2 6 . 4 . a ) e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , à l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r demander d e s r e c t i f i c a t i o n s . ß T o u t e a d m i n i s t r a t i o n q u i a u t o r i s e o u r e f u s e u n e r e c t i f i c a t i o n l e n o t i f i e à b r e f d é l a i a u d é p o s a n t , e n motivant s a d é c i s i o n s ' i l s ' a g i t d ' u n r e f u s . L ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a u t o r i s e u n e r e c t i f i c a t i o n l e n o t i f i e à b r e f d é l a i a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . L o r s q u e l ' a u t o r i s a t i o n d e r e c t i f i e r a é t é r e f u s é e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , s i l a r e q u ê t e e n e s t f a i t e p a r l e d é p o s a n t a v a n t l e m o m e n t p e r t i n e n t s e l o n l ' a l i n é a g b ' ' ) g f e ' ) o u g 9 u a l e r ) e t s o u s r é s e r v e d u p a i e m e n t d ' u n e t a x e s p é c i a l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é d a n s l e s i n s - t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , p u b l i e l a r e q u ê t e e n r e c t i f i c a t i o n a v e c l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . U n e c o p i e d e l a r e q u ê t e e n r e c t i f i c a t i o n e s t i n s é r é e d a n s l a c o m m u n i c a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 l o r s q u ' u n e x e m p l a i r e d e l a b r o c h u r e n ' e s t p a s u t i l i s é p o u r c e t t e c o m m u n i c a t i o n o u l o r s q u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 4 . 3 ) , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n ' e s t p a s p u b l i é e . L ' a u t o r i s a t i o n d e r e c t i f i e r p r é v u e à l ' a l i n é a e ) p r o d u i t e f f e t , s o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s g b i s ) g i e r ) e t tiquater) i ) l o r s q u ' e l l e e s t d o n n é e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u p a r l'administra- t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e : s i l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n q u i e s t d e s t i n é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r v i e n t à c e l u i - c i a v a n t l'expiration d e 1 7 m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é ; i i ) l o r s q u ' e l l e e s t d o n n é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e international: s i e l l e e s t d o n n é e a v a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d'examen p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l ; i i i ) l o r s q u ' e l l e e s t d o n n é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l : s i e l l e e s t d o n n é e a v a n t l'expiration d e 1 7 m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é . g b i % ) S i l a n o t i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a l i n é a g ) i ) p a r v i e n t a u B u r e a u international, o u s i l a r e c t i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a l i n é a g ) i i i ) e s t a u t o r i s é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e 1 7 m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é m a i s a v a n t l ' a c h è v e m e n t d e l a p r é p a - r a t i o n t e c h n i q u e d e l a p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , l ' a u t o r i s a t i o n p r o d u i t e f f e t e t l a r e c t i f i c a t i o n e s t i n c o r p o r é e d a n s l a d i t e p u b l i c a t i o n . â „ t e r ) L o r s q u e l e d é p o s a n t a d e m a n d é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e p u b l i e r s a d e m a n d e internationale a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e 1 8 m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , t o u t e n o t i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a l i n é a g ) i ) d o i t p a r v e n i r a u B u r e a u international, e t t o u t e r e c t i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a l i n é a g ) i i i ) d o i t ê t r e a u t o r i s é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o - n a l , p o u r q u e l ' a u t o r i s a t i o n p r o d u i s e e f f e t , a u p l u s t a r d à l a d a t e d ' a c h è v e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n t e c h n i q u e d e l a p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o - n a l e . 5 1 5 6 3 g )Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 g Q U Q 1 e r ) L o r s q u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 4 . 3 ) , l a d e m a n d e internationale 6 n ' e s t p a s p u b l i é e , t o u t e n o t i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a l i n é a g ) i ) d o i t p a r v e n i r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , e t t o u t e r e c t i f i c a t i o n e f f e c - t u é e e n v e r t u d e l ' a l i n é a g ) i i i ) d o i t ê t r e a u t o r i s é e p a r l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l , p o u r q u e l ' a u t o r i s a t i o n p r o d u i s e e f f e t , a u p l u s t a r d a u m o - m e n t d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 . h ) S u p p r i m é 9 1 . 2 P r o c é d u r e à s u i v r e p o u r p r o c é d e r à d e s r e c t i f i c a t i o n s S u p p r i m é R è g l e 9 2 , c h . 2 , a l . a ) e t c ) 9 2 . 2 L a n g u e s a ) S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s 5 5 . 1 e t 6 6 . 9 e t d e l ' a l i n é a b ) d e l a p r é s e n t e r è g l e , t o u t e l e t t r e o u t o u t d o c u m e n t s o u m i s p a r l e d é p o s a n t à l ' a d m i - n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e o u à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e r é d i g é d a n s l a m ê m e l a n g u e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e q u ' i l c o n c e r n e . c ) S u p p r i m é R è g l e 9 2 b i s R è g l e 9 2 b i s E n r e g i s t r e m e n t d e c h a n g e m e n t s r e l a t i f s à c e r t a i n e s i n d i c a t i o n s d e l a r e q u ê t e o u d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r - n a t i o n a l 9 2 b 1 5 . 1 E n r e g i s t r e m e n t d e c h a n g e m e n t s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a ) S u r r e q u ê t e d u d é p o s a n t o u d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r , l e B u r e a u i n t e r n a t i o - n a l e n r e g i s t r e l e s c h a n g e m e n t s r e l a t i f s a u x i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s f i g u - r a n t d a n s l a r e q u ê t e o u d a n s l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r - n a t i o n a l : i ) p e r s o n n e , n o m , d o m i c i l e , nationalité o u a d r e s s e d u d é p o s a n t , i i ) p e r s o n n e , n o m o u a d r e s s e d u m a n d a t a i r e , d u r e p r é s e n t a n t c o m - m u n o u d e l ' i n v e n t e u r . b ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n ' e n r e g i s t r e p a s l e c h a n g e m e n t r e q u i s s i l a r e q u ê t e e n e n r e g i s t r e m e n t l u i e s t p a r v e n u e a p r è s l ' e x p i r a t i o n i ) d u d é l a i v i s é à l'article 2 2 . 1 ) , l o r s q u e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) n ' e s t a p p l i - c a b l e à l ' é g a r d d ' a u c u n E t a t c o n t r a c t a n t ; i i ) d u d é l a i v i s é à l'article 3 9 . 1 ) a ) , l o r s q u e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) e s t a p p l i c a - b l e à l ' é g a r d d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a u m o i n s . 9 2 b 1 5 . 2 N o t i f i c a t i o n s S u p p r i m é 1 5 6 4Coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 4 M o d i f i c a t i o n d u b a r è m e d e t a x e s E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 A n n e x e B a r è m e d e t a x e s T a x e s 1 . T a x e d e b a s e : ( r è g l e 1 5 . 2 a ) ) s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n e c o m p o r t e p a s p l u s d e 3 0 f e u i l l e s s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o m p o r t e p l u s d e 3 0 f e u i l l e s 2 . T a x e d e d é s i g n a t i o n : ( r è g l e 1 5 . 2 a ) ) 3 . T a x e d e t r a i t e m e n t : ( r è g l e 5 7 . 2 a ) ) 4 . S u p p l é m e n t à l a t a x e d e t r a i t e m e n t : ( r è g l e 5 7 . 2 6 ) ) S u r t a x e s 5 . S u r t a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f : ( r è g l e 1 6 6 1 5 2 . a ) ) 2 9 5 7 0 ' M o n t a n t s 6 5 4 f r a n c s s u i s s e s 6 5 4 f r a n c s s u i s s e s p l u s 1 3 f r a n c s s u i s s e s p a r f e u i l l e à c o m p t e r d e l a 3 l e 1 5 8 f r a n c s s u i s s e s p a r d é s i g n a t i o n s o u m i s e à l a t a x e , a v e c u n m a x i m u m d e 1 5 8 0 f r a n c s s u i s s e s , t o u t e d é s i - g n a t i o n ( s o u m i s e à l a t a x e ) à c o m p t e r d e l a 1 1 e étant g r a - t u i t e 2 0 0 f r a n c s s u i s s e s 2 0 0 f r a n c s s u i s s e s M i n i m u m : 2 4 8 f r a n c s s u i s s e s M a x i m u m : 6 2 4 f r a n c s s u i s s e s 1 5 6 5E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 1 2 / 1 5 f é v r i e r 1 9 7 9 e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g s u r l ' a c h e m i n e m e n t d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R S 0 . 2 7 4 . 1 8 5 . 1 8 1 ; R O 1 9 7 9 7 6 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 L a l i s t e l ) d e s a u t o r i t é s s u i s s e s q u i o n t l a c o m p é t e n c e d e c o r r e s p o n d r e d i r e c - t e m e n t p o u r l e s a f f a i r e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r - c i a l e a v e c l e s a u t o r i t é s l u x e m b o u r g e o i s e s e s t m o d i f i é e s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e ( a n n e x e ) . 1 ) C e t t e l i s t e r e m p l a c e c e l l e d u l e r j a n v i e r 1 9 7 9 ( R O 1 9 7 9 7 6 8 ) . 1566 L 1 9 8 4 - 1 0 0 4A n n e x e L i s t e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s q u i o n t l a c o m p é t e n c e d e c o r r e s p o n d r e d i r e c t e m e n t p o u r l e s a f f a i r e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e a v e c l e s a u t o r i t é s l u x e m b o u r g e o i s e s ( E t a t : l e i j a n v i e r 1 9 8 5 ; p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e ) A . A u t o r i t é s f é d é r a l e s O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , 3 0 0 3 B e r n e T r i b u n a l f é d é r a l , 1 0 0 0 L a u s a n n e 1 4 T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s , 6 0 0 6 L u c e r n e B . T r i b u n a u x s u p é r i e u r s d e s c a n t o n s A R A p p e n z e l l R h o d e s - O b e r g e r i c h t , 9 0 4 3 T r o g e n E x t é r i e u r e s A I A p p e n z e l l R h o d e s - K a n t o n s g e r i c h t , 9 0 5 0 A p p e n z e l l I n t é r i e u r e s A G A r g o v i e O b e r g e r i c h t , 5 0 0 0 A a r a u B L B â l e - C a m p a g n e O b e r g e r i c h t , 4 4 1 0 L i e s t a l B S B â l e - V i l l e A p p e l l a t i o n s g e r i c h t , 4 0 0 0 B â l e B E B e r n e C o u r s u p r ê m e , c a s e p o s t a l e 2 6 9 2 , 3 0 0 1 B e r n e F R F r i b o u r g T r i b u n a l c a n t o n a l , 1 7 0 0 F r i b o u r g G E G e n è v e C o u r d e j u s t i c e , 1 2 0 0 G e n è v e G L G l a r i s O b e r g e r i c h t , 8 7 5 0 G l a r i s G R G r i s o n s K a n t o n s g e r i c h t , 7 0 0 0 C o i r e J U J u r a T r i b u n a l c a n t o n a l , 2 9 0 0 P o r r e n t r u y L U L u c e r n e O b e r g e r i c h t , 6 0 0 0 L u c e r n e N E N e u c h â t e l T r i b u n a l c a n t o n a l , 2 0 0 0 N e u c h â t e l S G S a i n t - G a l l K a n t o n s g e r i c h t , 9 0 0 0 S a i n t - G a l l S H S c h a f f h o u s e O b e r g e r i c h t , 8 2 0 0 S c h a f f h o u s e S Z S c h w y z K a n t o n s g e r i c h t , 6 4 3 0 S c h w y z S O S o l e u r e O b e r g e r i c h t , 4 5 0 0 S o l e u r e T I T e s s i n T r i b u n a l e d i a p p e l l o , 6 9 0 0 L u g a n o T G T h u r g o v i e O b e r g e r i c h t , 8 5 0 0 F r a u e n f e l d 1 5 6 7E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R O 1 9 8 4 N W O W U R V S V D Z G Z H U n t e r w a l d - l e - B a s U n t e r w a l d - l e - H a u t U r i V a l a i s V a u d Z o u g Z u r i c h O b e r g e r i c h t , 6 3 7 0 S t a n s O b e r g e r i c h t , 6 0 6 0 S a m e n O b e r g e r i c h t , 6 4 6 0 A l t d o r f T r i b u n a l c a n t o n a l , 1 9 5 0 S i o n T r i b u n a l c a n t o n a l , 1 0 0 3 L a u s a n n e O b e r g e r i c h t , 6 3 0 0 Z o u g O b e r g e r i c h t , 8 0 2 3 Z u r i c h C . Tribunaux d e d i s t r i c t s N ^ p o s t a l 5 0 0 0 A a r a u A G 3 2 7 0 A a r b e r g B E 4 9 1 2 A a r w a n g e n B E 6 7 1 6 A c q u a r o s s a T I 8 9 1 0 A f f o l t e r n a m A l b i s Z H 1 8 6 0 A i g l e V D 6 4 6 0 A l t d o r f U R 9 4 5 0 A l t s t ä t t e n S G 7 4 3 1 A n d e e r G R 8 4 5 0 A n d e l f i n g e n Z H 6 4 9 0 A n d e r m a t t U R 9 0 5 0 A p p e n z e l l A l 9 3 2 0 A r b o n T G 4 1 4 4 A r l e s h e i m B L 1 1 7 0 A u b o n n e V D 1 5 8 0 A v e n c h e s V D 5 4 0 0 B a d e n A G 4 7 1 0 B a l s t h a l S O 4 0 0 0 B a s e l / B â l e B S 6 5 0 0 B e l l i n z o n a T I 3 1 2 3 B e 1 p B E 3 0 1 1 B e r n / B e r n e B E 6 7 1 0 B i a s c a T I 2 5 0 0 B i e n n e / B i e l B E 9 2 2 0 B i s c h o f s z e l l T G 1 5 6 8 B e z i r k s g e r i c h t Richteramt R i c h t e r a m t P r e t u r a d i B l e n i o B e z i r k s g e r i c h t T r i b u n a l d u d i s t r i c t L a n d g e r i c h t U r i B e z i r k s g e r i c h t O b e r r h e i n t a l B e z i r k s g e r i c h t H i n t e r r h e i n B e z i r k s g e r i c h t L a n d g e r i c h t U r s e r n B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t T r i b u n a l d u d i s t r i c t T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t R i c h t e r a m t T h a l u n d G ä u Z i v i l g e r i c h t B a s e l - S t a d t P r e t u r a Richteramt S e i f i g e n R i c h t e r a m t , B ü r o f ü r R e c h t s h i l f e P r e t u r a d i R i v i e r a T r i b u n a l d u d i s t r i c t / R i c h t e r a m t B e z i r k s g e r i c h tE n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R O 1 9 8 4 N o p o s t a l 3 7 7 1 B l a n k e n b u r g B E 2 0 1 7 B o u d r y N E 5 6 2 0 B r e m g a r t e n A G 3 9 0 0 B r i g / B r i g u e V S 5 2 0 0 B r u g g A G 9 4 7 0 B u c h s S G 8 1 8 0 B ü l a c h Z H 1 6 3 0 B u l l e F R 3 2 9 4 B ü r e n a n d e r A a r e B E 3 4 0 0 B u r g d o r f / B e r t h o u d B E 7 5 0 5 C e l e r i n a G R 2 0 5 3 C e r n i e r N E 6 6 7 5 C e v i o T I 1 8 3 7 C h â t e a u - d ' O e x V D 1 6 1 8 C h â t e l - S a i n t - D e n i s F R 2 3 0 0 L a C h a u x - d e - F o n d s N E 7 0 0 0 C h u r / C o i r e G R 1 3 0 4 C o s s o n a y V D 2 6 0 8 Courtelary B E 1 0 9 6 C u l l y V D 7 2 7 0 D a v o s P l a t z G R 2 8 0 0 D e l é m o n t J U 8 1 5 7 D i e l s d o r f Z H 8 2 5 3 D i e s s e n h o f e n T G 7 1 8 0 D i s e n t i s / M u s t é r / S e g n e s G R 4 1 4 3 D o r n a c h S O 1 0 4 0 E c h a l l e n s V D 8 8 4 0 E i n s i e d e l n S Z 6 1 6 2 E n t l e b u c h L U 3 2 3 5 E r l a c h B E 1 4 7 0 E s t a v a y e r - l e - L a c F R 6 7 6 0 F a i d o T I 7 0 1 2 F e l d b e r g G R R i c h t e r a m t O b e r s i m m e n t a l T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t I n s t r u k t i o n s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t W e r d e n b e r g B e z i r k s g e r i c h t T r i b u n a l d e l a G r u y è r e R i c h t e r a m t R i c h t e r a m t B e z i r k s g e r i c h t M a l o j a T r i b u n a l d u V a l - d e - R u z P r e t u r a d i V a l l e m a g g i a T r i b u n a l d u d i s t r i c t d u P a y s - d ' E n - h a u t T r i b u n a l d e l a V e v e y s e T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t P l e s s u r T r i b u n a l d u d i s t r i c t T r i b u n a l d u d i s t r i c t T r i b u n a l d u d i s t r i c t d e L a v a u x B e z i r k s g e r i c h t O b e r l a n d q u a r t T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t Richteramt D o r n e c k - T h i e r s t e i n T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t A m t s g e r i c h t R i c h t e r a m t T r i b u n a l d e l a B r o y e P r e t u r a d i L e v e n t i n a B e z i r k s g e r i c h t I m b o d e n 1 5 6 9E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R O 1 9 8 4 N ° p o s t a l 7 4 7 7 F i l i s u r G R 9 2 3 0 F l a w i l S G 3 3 1 2 F r a u b r u n n e n B E 8 5 0 0 F r a u e n f e l d T G 1 7 0 0 F r i b o u r g F R 3 7 1 4 F r u t i g e n B E 4 4 6 0 G e l t e r k i n d e n B L 1 2 1 1 G e n è v e G E 6 4 4 2 G e r s a u S Z 8 7 5 0 G l a r u s G L 9 2 0 2 G o s s a u S G 1 3 9 2 G r a n d s o n V D 8 2 1 5 H a l l a u S H 8 3 4 0 H i n w i l Z H 6 2 8 0 H o c h d o r f L U 8 8 1 0 H o r g e n Z H 3 8 0 0 I n t e r l a k e n B E 8 2 8 0 K r e u z l i n g e n T G 6 0 1 0 K r i e n s L U 5 7 2 6 K u l m A G 6 4 0 3 K ü s s n a c h t S Z 8 8 5 3 L a c h e n S Z 3 5 5 0 L a n g n a u i m E m m e n t a l B E 4 2 4 2 L a u f e n B E 4 3 3 5 L a u f e n b u r g A G 3 1 7 7 L a u p e n B E 1 0 0 3 L a u s a n n e V D 5 6 0 0 L e n z b u r g A G 3 9 5 3 L e u k S t a d t / L o è c h e - V i l l e V S 4 4 1 0 L i e s t a l B L 6 6 0 0 L o c a r n o T I 2 4 0 0 L e L o c l e N E B e z i r k s g e r i c h t A l b u l a B e z i r k s g e r i c h t U n t e r t o g g e n b u r g Richteramt B e z i r k s g e r i c h t T r i b u n a l d e l a S a r i n e Richteramt B e z i r k s g e r i c h t T r i b u n a l d e l i e i n s t a n c e ( N o t i f i c a t i o n s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u P a r q u e t d u P r o c u r e u r g é n é r a l ) B e z i r k s g e r i c h t Z i v i l g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s r i c h t e r Unterklettgau B e z i r k s g e r i c h t A m t s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t R i c h t e r a m t B e z i r k s g e r i c h t A m t s g e r i c h t L u z e r n - L a n d B e z i r k s g e r i c h t K u l m i n U n t e r k u l m B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t M a r c h Richteramt S i g n a u R i c h t e r a m t B e z i r k s g e r i c h t Richteramt T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t I n s t r u k t i o n s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t P r e t u r a ( L o c a r n o - C i t t à / C a m p a g n a ) T r i b u n a l d u d i s t r i c t 1 5 7 0E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R O 1 9 8 4 N ° p o s t a l 6 9 0 0 L u g a n o T I 6 0 0 0 L u z e r n L U 1 9 2 0 M a r t i g n y - V i l l e V S 8 7 0 6 M e i l e n Z H 3 8 6 0 M e i r i n g e n B E 8 8 8 7 M e l s S G 1 8 7 0 M o n t h e y V S 3 2 8 0 M o r a t / M u r t e n F R 1 1 1 0 M o r g e s V D 9 6 0 7 M o s n a n g S G 2 1 1 2 M ô t i e r s N E 1 5 1 0 M o u d o n V D 2 7 4 0 M o u t i e r B E 9 5 4 2 M ü n c h w i l e n T G 5 6 3 0 M u r i A G 7 5 3 1 M ü s t a i r G R 2 0 0 0 N e u c h â t e l N E 8 2 1 3 N e u n k i r c h S H 9 6 5 2 N e u S t . J o h a n n S G 2 5 2 0 L a N e u v e v i l l e B E 2 5 6 0 N i d a u B E 1 2 6 0 N y o n V D 9 4 1 3 O b e r e g g A I 4 6 0 0 O l t e n S O 1 3 5 0 O r b e V D 1 6 7 2 O r o n - l a - V i l l e V D 1 5 3 0 P a y e r n e V D 8 3 3 0 P f ä f f i k o n Z H 2 9 0 0 Porrentruy J U 7 7 4 2 P o s c h i a v o G R 4 3 1 0 R h e i n f e l d e n A G 1 1 8 0 R o l l e V D 1 6 8 0 R o m o n t F R P r e t u r a ( L u g a n o - C i t t à / C e r e s i o / C a m p a g n a ) A m t s g e r i c h t L u z e r n - S t a d t T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t R i c h t e r a m t O b e r h a s l i B e z i r k s g e r i c h t S a r g a n s T r i b u n a l d u d i s t r i c t T r i b u n a l d u L a c T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t A l t t o g g e n b u r g T r i b u n a l d u V a l - d e - T r a v e r s T r i b u n a l d u d i s t r i c t T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t M ü n s t e r t a l T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t O b e r k l e t t g a u B e z i r k s g e r i c h t O b e r - u n d N e u t o g g e n b u r g T r i b u n a l d u d i s t r i c t R i c h t e r a m t T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t R i c h t e r a m t O l t e n - G ö s g e n T r i b u n a l d u d i s t r i c t T r i b u n a l d u d i s t r i c t T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t B e r n i n a B e z i r k s g e r i c h t T r i b u n a l d u d i s t r i c t , 1 2 6 0 N y o n T r i b u n a l d e l a G l â n e 1 5 7E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R O 1 9 8 4 N ° p o s t a l 9 4 0 0 6 5 3 5 9 0 0 4 9 5 4 3 3 7 9 2 2 7 2 6 6 0 6 0 8 2 0 0 7 2 2 0 8 2 2 6 3 0 8 2 3 1 5 0 6 4 3 0 7 5 5 0 1 9 3 3 1 3 4 7 7 1 9 9 3 9 6 0 1 9 5 0 1 9 5 0 4 4 5 0 4 5 0 0 4 5 0 0 6 3 7 0 8 2 6 6 8 2 6 0 6 2 1 0 1 7 1 2 8 2 4 0 3 6 0 0 7 4 3 0 3 4 5 6 9 0 4 3 1 5 7 2 R o r s c h a c h S G R o v e r e d o G R S t . G a l l e n S G S t . M a r g r e t h e n S G S a a n e n B E S a i g n e l é g i e r J U S a m e n O W S c h a f f h a u s e n S H S c h i e r s G R S c h l e i t h e i m S H S c h l o s s w i l B E S c h w a r z e n b u r g B E S c h w y z S Z S c u o l G R S e m b r a n c h e r V S L e S e n t i e r V D S i a t G R S i e r r e / S i d e r s V S S i o n / S i t t e n V S S i o n V S S i s s a c h B L S o l o t h u r n / S o l e u r e S O S o l o t h u r n S O S t a n s N W S t e c k b o r n T G S t e i n a m R h e i n S H S u r s e e L U T a v e l / T a f e r s F R T h a y n g e n S H T h u n / T h o u n e B E T h u s i s G R T r a c h s e l w a l d B E T r o g e n A R B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t M o ë s a B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t U n t e r r h e i n t a l R i c h t e r a m t T r i b u n a l d e s F r a n c h e s - M o n t a g n e s K a n t o n s g e r i c h t B e z i r k s r i c h t e r e t K a n t o n s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t U n t e r l a n d q u a r t B e z i r k s r i c h t e r Richteramt K o n o l f i n g e n R i c h t e r a m t B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t I n n T r i b u n a l d u d i s t r i c t d ' E n t r e m o n t T r i b u n a l d u d i s t r i c t d e l a V a l l é e B e z i r k s g e r i c h t G l e n n e r T r i b u n a l d u d i s t r i c t T r i b u n a l d u d i s t r i c t T r i b u n a l d ' H é r e n s - C o n t h e y B e z i r k s g e r i c h t R i c h t e r a m t B u c h e g g b e r g - K r i e g - s t e t t e n R i c h t e r a m t S o l o t h u r n - L e b e r n K a n t o n s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s r i c h t e r A m t s g e r i c h t T r i b u n a l d e l a S i n g i n e ( S e n s e ) B e z i r k s r i c h t e r R e i a t Richteramt B e z i r k s g e r i c h t H e i z e n b e r g R i c h t e r a m t B e z i r k s g e r i c h t H i n t e r l a n dE n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R O 1 9 8 4 N ° p o s t a l 9 0 4 3 9 0 4 3 9 0 4 3 8 6 1 0 8 7 3 0 1 8 0 0 3 9 3 0 4 4 3 7 4 7 0 5 9 6 3 0 8 8 7 2 8 5 7 0 9 5 0 0 6 1 3 0 3 7 5 2 8 4 0 0 8 8 3 2 1 4 0 0 4 8 0 0 6 3 0 0 8 0 2 6 8 4 3 7 2 9 6 0 6 T r o g e n A R T r o g e n A R T r o g e n A R U s t e r Z H U z n a c h S G V e v e y V D V i s p / V i è g e V S W a l d e n b u r g B L W a n g e n a n d e r A a r e B E W a t t w i l S G W e e s e n S G W e i n f e l d e n T G W i l S G W i l l i s a u L U W i m m i s B E W i n t e r t h u r Z H W o l l e r a u S Z Y v e r d o n V D Z o f i n g e n A G Z u g / Z o u g Z G Z ü r i c h Z H Z u r z a c h A G B e z i r k s g e r i c h t Hinterland B e z i r k s g e r i c h t M i t t e l l a n d B e z i r k s g e r i c h t V o r d e r l a n d B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t S e e T r i b u n a l d u d i s t r i c t I n s t r u k t i o n s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t R i c h t e r a m t B e z i r k s g e r i c h t N e u t o g g e n b u r g B e z i r k s g e r i c h t G a s t e r B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t A m t s g e r i c h t R i c h t e r a m t N i e d e r s i m m e n t a l B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t H ö f e T r i b u n a l d u d i s t r i c t B e z i r k s g e r i c h t K a n t o n s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t B e z i r k s g e r i c h t 1 5 7 3A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e D é c i s i o n n ° 1 / 8 4 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l ' A c c o r d C o n c l u e l e 2 5 o c t o b r e 1 9 8 4 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 3 s o u s a ) , c o n s i d é r a n t q u e l a d é c i s i o n n ° 2 / 7 8 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e a a j o u t é à l ' a c c o r d u n a p p e n d i c e I I A r e l a t i f à l ' i n t r o d u c t i o n , à t i t r e e x p é r i m e n t a l , d ' u n f o r m u l a i r e d e d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p o u v a n t ê t r e u t i - l i s é d a n s u n s y s t è m e d e t r a i t e m e n t a u t o m a t i q u e o u é l e c t r o n i q u e d e s i n f o r - m a t i o n s ; q u e c e t a p p e n d i c e I I A a é t é a m e n d é p a r l a d é c i s i o n n ° 2 / 7 9 ; q u e l a v a l i d i t é d e c e s d é c i s i o n s a é t é p r o r o g é e , p a r l a d é c i s i o n n ° 2 / 8 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 ; c o n s i d é r a n t q u ' i l s ' e s t r é v é l é n é c e s s a i r e d e p r o l o n g e r a u - d e l à d e c e t t e d a t e l ' u t i l i s a t i o n d u d i t f o r m u l a i r e ; q u ' i l c o n v i e n t d è s l o r s d e p r o r o g e r l e s d é c i - s i o n s p r é c i t é e s , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e s d é c i s i o n s n ° 2 / 7 8 e t n ° 2 / 7 9 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e , p r o r o g é e s e n d e r - n i e r l i e u p a r l a d é c i s i o n n ° 2 / 8 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e , s o n t p r o r o g é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 5 o c t o b r e 1 9 8 4 . 2 9 5 7 9 P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . G i o r g i s R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 5 7 4 1 9 8 4 — 9 6 0A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e européenne s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e D é c i s i o n n ° 2 / 8 4 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a d a p t a t i o n d e l ' A c c o r d C o n c l u e l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e f j a n v i e r 1 9 8 5 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 3 p o i n t d ) , c o n s i d é r a n t q u e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d , l ' E C U e s t d é f i n i s e l o n l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a C o m m u n a u t é ; c o n s i d é r a n t q u e l a d i t e r é g l e m e n t a t i o n a é t é m o d i f i é e r é c e m m e n t e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n , à p a r t i r d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 , d ' u n e n o u v e l l e c o m p o s i - t i o n d e l ' E C U ; q u ' i l c o n v i e n t d è s l o r s d ' a d a p t e r l ' a c c o r d p o u r t e n i r c o m p t e d e c e t t e n o u v e l l e c o m p o s i t i o n d e l ' E C U , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r A l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a c c o r d , l e p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , o n e n t e n d p a r « E C U » , l a s o m m e d e s montants s u i v a n t s : 0 , 7 1 9 m a r k a l l e m a n d , 0 , 0 8 7 8 l i v r e s t e r l i n g , 1 , 3 1 f r a n c f r a n ç a i s , 1 4 0 l i r e s i t a l i e n n e s , 0 , 2 5 6 f l o r i n n é e r l a n d a i s , 3 , 7 1 f r a n c s b e l g e s , 0 , 1 4 f r a n c l u x e m b o u r g e o i s , 0 , 2 1 9 c o u r o n n e d a n o i s e , 0 , 0 0 8 7 1 l i v r e i r l a n d a i s e , 1 , 1 5 d r a c h m e g r e c q u e . L a v a l e u r d e l ' E C U e n u n e m o n n a i e q u e l c o n q u e e s t é g a l e à l a s o m m e d e s c o n t r e - v a l e u r s e n c e t t e m o n n a i e d e s m o n t a n t s e n m o n n a i e s i n d i - q u é e s a u p r e m i e r a l i n é a . » R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1984 - 9 6 1 1 5 7 5T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1984 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n vigueur l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 4 d e c e m b r e 1 9 8 4 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . G i o r g i s 2 9 5 8 0 � . + 1 5 7 6C o n v e n t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 7 9 s u r l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e R S 0 . 8 1 4 . 3 2 ; R O 1 9 8 3 8 8 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t " E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 3 0 a o û t 1 9 8 3 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 L i e c h t e n s t e i n 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 0 f é v r i e r 1 9 8 4 T c h é c o s l o v a q u i e 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 3 2 2 m a r s 1 9 8 4 2 9 6 2 0 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 8 9 5 . 1 9 8 4 — 1 0 3 2 1 5 7 7C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 3 1 p o u r l e m a r q u a g e d e s o e u f s d a n s l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l R S 0 . 8 1 7 . 2 8 1 ; R S 1 4 1 5 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 ' 1 E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A r g e n t i n e 1 " j u i l l e t 1 9 5 2 A 1 e r j a n v i e r 1 9 5 3 2 9 6 2 1 1 t L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 4 8 0 . 1 5 7 8 1984 — 1 0 3 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-50 vom 27.12.1984 (S. 1499-1578) RO-1984-50 du 27.12.1984 (p. 1499-1578) RU-1984-50 del 27.12.1984 (p. 1499-1578) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 50 Cahier Numero Datum 27.12.1984 Date Data Seite 1499-1578 Page Pagina Ref. No 30 004 758 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.