R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 39 1 4 o c t o b r e 1 9 9 7 2 1 7 0 P r o t e c t i o n d e s m a r q u e s ( O P M ) 2 1 7 1 B r e v e t s d ' i n v e n t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s , O B I ) 2 1 7 3 R è g l e m e n t s u r l e s t a x e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e ( I P I — R T ) 2 1 8 4 L o i f é d é r a l e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e 2 1 8 6 O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e 2 1 8 7 L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) 2 2 1 9 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) 2 2 2 2 A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I . 0 9 8 2 2 2 4 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 2 2 2 6 I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ( O I C ) 2 2 2 7 A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) 2 1 6 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s ( O P M ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n des m a r q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 8 a P r o c é d u r e a c c é l é r é e 1 L e d é p o s a n t p e u t d e m a n d e r q u e l ' e x a m e n s o i t e n t r e p r i s s e l o n u n e p r o c é d u r e a c c é l é r é e . 2 L a d e m a n d e n ' e s t r é p u t é e p r é s e n t é e q u e l o r s q u e la t a x e f a c t u r é e à c e t e f f e t p a r l ' I n s t i t u t a é t é p a y é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 9 4 1 > R S 2 3 2 . 1 1 1 ; R O 1 9 9 7 8 6 5 2 1 7 0 1 9 9 7 - 4 8 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x b r e v e t s d ' i n v e n t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s , O B I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e c o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e s b r e v e t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 8 , 1 " a l . 1 P o u r t o u t e d e m a n d e d e b r e v e t e t p o u r t o u t b r e v e t , l e s a n n u i t é s s o n t p a y a b l e s d ' a v a n c e c h a q u e a n n é e d è s l e d é b u t d e l a c i n q u i è m e a n n é e q u i s u i t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e . A r t . 1 8 c , 2 e e t 3 e a l . 2 A p a r t i r d e l a s i x i è m e a n n u i t é , d e s t r a n c h e s d e c i n q a n n u i t é s p e u v e n t ê t r e p a y é e s à l ' a v a n c e e n u n s e u l m o n t a n t , m o y e n n a n t u n e r é d u c t i o n . 3 L e s d é l a i s p r é v u s p o u r l e p a i e m e n t d e l a s i x i è m e , d e l a o n z i è m e e t d e l a s e i z i è m e a n n u i t é , d e m ê m e q u e l a r é g l e m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d e l a s u r t a x e ( a r t . 1 8 , 3 e a l . ) , s o n t a p p l i c a b l e s a u p a i e m e n t a n t i c i p é . A r t . 2 1 , 5 e a l . 5 L e s a n n u i t é s s e r o n t p a y é e s d è s l a c i n q u i è m e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t . A r t . 6 9 , l e ` a L , p r e m i è r e p h r a s e 1 S i l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l a p u b l i c a t i o n d e l a d e m a n d e d e b r e v e t , d a n s l a p r o c é d u r e a v e c e x a m e n p r é a l a b l e , o u l a d é l i v r a n c e d u b r e v e t , d a n s l a p r o c é d u r e s a n s e x a m e n p r é a l a b l e , s o n t r e m p l i e s , l a d a t e p r é v u e p o u r l a f i n d e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n e s t a n n o n c é e a u r e q u é r a n t a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e ; e n m ê m e t e m p s , c e d e r n i e r e s t a v i s é , l e c a s é c h é a n t , d e l ' a n n u i t é à p a y e r a v a n t l a f i n d e l ' e x a m e n . . . . 1 ) R S 2 3 2 . 1 4 1 1 9 9 7 — 4 8 4 2 1 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s R O 1 9 9 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 9 5 � 2 1 7 2R è g l e m e n t s u r l e s t a x e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e ( I P I - R T ) d u 2 8 a v r i l 1 9 9 7 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e , v u l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s t a t u t e t l e s t â c h e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e ( L I P I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e p r é s e n t r è g l e m e n t s ' a p p l i q u e a u x t a x e s q u e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e ( l ' I n s t i t u t ) p e r ç o i t p o u r s e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e l a s o u v e r a i n e t é d e l ' E t a t ; l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a p p l i c a b l e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 M o n t a n t d e s t a x e s 1 L e s t a x e s q u e l ' I n s t i t u t p e r ç o i t e n v e r t u d e l a L I P I , d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 2 ) s u r l e s t o p o g r a p h i e s , d e l a l o i d u 2 8 a o û t 1 9 9 2 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 m a r s 1 9 0 0 4 ) s u r l e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 5 4 5 ) s u r l e s b r e v e t s e t e n v e r t u d e s o r d o n n a n c e s s ' y r a p p o r t a n t , f i g u r e n t e n a n n e x e . 2 E n c a s d e d e m a n d e p a r t i c u l i è r e , l ' I n s t i t u t p e u t e x i g e r u n e c o m p e n s a t i o n , q u ' i l f i x e e n f o n c t i o n d u t e m p s d e t r a v a i l e f f e c t i f e t d e s f r a i s e n c o u r u s . A r t . 3 P a i e m e n t 1 L e s t a x e s d o i v e n t ê t r e p a y é e s a u p l u s t a r d à l a d a t e i n d i q u é e p a r l ' I n s t i t u t . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 2 ) s u r l e s t o p o g r a p h i e s , d e l a l o i d u 2 8 a o û t 1 9 9 2 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 m a r s 1 9 0 0 1 ) s u r l e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 5 4 3 ) s u r l e s b r e v e t s e t d e s o r d o n n a n c e s s ' y r a p p o r t a n t s o n t r é s e r v é e s . R S 2 3 2 . 1 4 8 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 3 1 2 ) R S 2 3 1 . 2 3 ) R S 2 3 2 . 1 1 4 ) R S 2 3 2 . 1 2 5 ) R S 2 3 2 . 1 4 1 9 9 7 - 4 8 5 2 1 7 3T a x e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 7 A r t . 4 M o d e s d e p a i e m e n t L e s t a x e s d o i v e n t ê t r e p a y é e s e n f r a n c s s u i s s e s : a . e n d é b i t a n t u n c o m p t e c o u r a n t o u v e r t a u p r è s d e l ' I n s t i t u t ; b . p a r t o u t a u t r e m o d e d e p a i e m e n t a u t o r i s é p a r l ' I n s t i t u t . A r t . 5 D o n n é e s c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t 1 T o u t p a i e m e n t d o i t m e n t i o n n e r l e n o m d e l a p e r s o n n e q u i l ' e f f e c t u e e t l e s d o n n é e s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r l ' o b j e t d u p a i e m e n t . 2 S i c e s d o n n é e s f o n t d é f a u t , l ' I n s t i t u t i n v i t e l a p e r s o n n e q u i a e f f e c t u é l e p a i e m e n t à l u i c o m m u n i q u e r p a r é c r i t l ' o b j e t d u p a i e m e n t . S i , à l a d a t e i n d i q u é e p a r l ' I n s t i t u t , c e t t e p e r s o n n e n'a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n , l e p a i e m e n t e s t r é p u t é n o n e f f e c t u é . L ' a r t i c l e 8 e s t r é s e r v é . A r t . 6 D a t e e t v a l i d i t é d u p a i e m e n t 1 L e p a i e m e n t e s t r é p u t é e f f e c t u é l o r s q u ' i l e s t i n s c r i t a u c r é d i t d ' u n c o m p t e d e l ' I n s t i t u t . 2 E n c a s d ' i n s c r i p t i o n d ' u n p a i e m e n t a p r è s l a d a t e i n d i q u é e p a r l ' I n s t i t u t , e s t n é a n m o i n s r é p u t é e d a t e d e p a i e m e n t l a d a t e a n t é r i e u r e q u i e s t a t t e s t é e p a r l e t i m b r e d ' u n b u r e a u d e p o s t e s u i s s e a p p o s é s u r l e b u l l e t i n d e v e r s e m e n t , s u r l ' a v i s d e v i r e m e n t o u s u r l e m a n d a t , o u p a r t o u t e a u t r e p r e u v e é q u i v a l e n t e f o u r n i e p a r u n b u r e a u d e p o s t e s u i s s e . 3 L e 2 e a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u ' u n o r d r e d e p a i e m e n t p o r t e u n e d a t e d e v a l e u r p o s t é r i e u r e à l a d a t e i n d i q u é e p a r l ' I n s t i t u t ( a r t . 3 ) . 4 L e p a i e m e n t a u m o y e n d ' u n c h è q u e n ' e s t v a l a b l e q u e s i c e l u i - c i e s t h o n o r é p a r l a b a n q u e s u r l a q u e l l e i l e s t t i r é . A r t . 7 P a i e m e n t e f f e c t u é à t e m p s 1 S i l a t o t a l i t é d e l a t a x e n ' a p a s é t é p a y é e à l a d a t e i n d i q u é e p a r l ' I n s t i t u t , l e p a i e m e n t e s t r é p u t é n o n e f f e c t u é . L ' a r t i c l e 8 e s t r é s e r v é . 2 1 1 i n c o m b e a u d é b i t e u r d e p r o u v e r q u e l e p a i e m e n t a é t é e f f e c t u é à t e m p s . 3 S i l ' a v o i r e n c o m p t e e s t i n s u f f i s a n t l e j o u r o ù l e c o m p t e e s t d é b i t é , l e p a i e m e n t e s t n é a n m o i n s r é p u t é e f f e c t u é s i l e m o n t a n t t o t a l é t a i t c o u v e r t l e j o u r d u p a i e m e n t e t s i l a s o m m e m a n q u a n t e a é t é v e r s é e a u p l u s t a r d à l a d a t e i n d i q u é e p a r l ' I n s t i t u t . A r t . 8 R e s t i t u t i o n S ' i l e s t a m e n é à r e s t i t u e r u n m o n t a n t n o n d û o u u n m o n t a n t i n c o m p l e t , l ' I n s t i t u t p e u t i m p u t e r à c e m o n t a n t u n e t a x e p o u r t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s ; c e t t e t a x e s e m o n t e r a à 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t à r e s t i t u e r , m a i s à 5 0 f r a n c s a u m o i n s . 2 1 7 4T a x e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 7 A r t . 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d e s t a x e s d u e s e n r a i s o n d ' u n é v é n e m e n t q u i s ' e s t p r o d u i t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t r è g l e m e n t s o n t r é g l é s p a r l ' a n c i e n d r o i t . 2 P o u r l e s t a x e s p a y é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t a u l i e u d u n o u v e a u d r o i t d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t r è g l e m e n t , l e d é l a i d e p a i e m e n t e s t r é p u t é o b s e r v é s i l e s o l d e à p a y e r a é t é v e r s é a u p l u s t a r d à l a d a t e i n d i q u é e p a r l ' I n s t i t u t . 3 A u c u n e t a x e d ' e x a m e n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 1 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e s b r e v e t s ( O B I ) n ' e s t d u e p o u r l e s d e m a n d e s d e b r e v e t s d é p o s é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 2 ) d e l a d i t e o r d o n n a n c e . L ' a r t i c l e 7 1 , 3 e a l i n é a , O B I , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 8 a v r i l 1 9 9 7 A u n o m d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e : L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e l ' I n s t i t u t , I I u g L e d i r e c t e u r , G r o s s e n b a c h e r N 3 9 5 0 8 1 ) R S 2 3 2 . 1 4 1 2 ) R O 1 9 9 5 5 1 6 4 . C e t t e m o d i f i c a t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e * j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 1 7 5T a x e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 7 A n n e x e ( a r t . 2 , l e ' a l . ) I . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e m a r q u e s A r t i c l e O b j e t F r . A r t . 2 8 , 3 e a l . , L P M 1 > A r t . 1 8 , 2 e a l . , O P M 2 > A r t . 1 8 a O P M T a x e d e d é p ô t T a x e d e c l a s s e T a x e p o u r p r o c é d u r e d ' e x a m e n a c c é l é - 8 0 0 . - 1 0 0 . — r é e 4 0 0 . — A r t . 4 3 L P M T a x e d ' a p p r o b a t i o n e n c a s d e m o d i f i c a - t i o n d u r è g l e m e n t 1 0 0 . — A r t . 3 1 , 2 e a l . , L P M T a x e d ' o p p o s i t i o n 8 0 0 . — A r t . 1 0 , 2 e a l . , L P M T a x e d e p r o l o n g a t i o n 8 0 0 . — A r t . 2 6 , 5 e a l . , O P M — S u r t a x e d e p r o l o n g a t i o n 2 0 0 . — A r t . 3 3 O P M T a x e d e t r a n s m i s s i o n o u d e l i c e n c e 1 0 0 . — A r t . 3 3 O P M T a x e d e m o d i f i c a t i o n ( n o m , r a i s o n s o - c i a l e , s i è g e d u t i t u l a i r e , e t c . ) 1 0 0 . - - p a r m a r q u e s u p p l é m e n t a i r e d u m ê m e t i t u l a i r e s i l a m ê m e m o d i f i c a - t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 5 0 . — A r t . 3 3 O P M T a x e d e c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e 1 0 0 . - - p a r m a r q u e s u p p l é m e n t a i r e d u m ê m e t i t u l a i r e s i l a m ê m e m o d i f i c a - t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 5 0 . — A r t . 3 3 O P M A r t . 3 5 O P M A r t . 2 6 , 2 e a l . , P A 3 > 1 ) R S 2 3 2 . 1 1 2 ) R S 2 3 2 . 1 1 1 3 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 1 7 6 T a x e d e r e c t i f i c a t i o n — p a r m a r q u e s u p p l é m e n t a i r e d u m ê m e t i t u l a i r e s i l a m ê m e r e c t i f i c a - t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s T a x e d e r a d i a t i o n p a r t i e l l e ( l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s ) p a r m a r q u e T a x e d e c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r d e s d e m a n d e s t r a i t é e s — p a r m a r q u e d o n t l e d o s s i e r e s t c o n s u l t é — m o n t a n t m i n i m u m 1 0 0 . - 5 0 . - 1 0 0 . - 1 0 . - 1 0 0 . -T a x e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 7 A r t i c l e O b j e t F r . A r t . 4 1 , l e r a l . , O P M A r t . 3 8 , l e r a l . , O P M A r t . 4 1 , 2 e a l . , O P M A r t . 4 1 , 2 e a l . , O P M A r t . 4 1 a O P M A l i . 1 7 u O P M A r t . 4 5 , 2 e a l . , L P M T a x e d e c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e - p a r m a r q u e 1 0 . - - m o n t a n t m i n i m u m 1 0 0 . — T a x e d e r e n s e i g n e m e n t s u r l e s d e - m a n d e s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t l e c o n t e n u d u r e g i s t r e - p a r d e m a n d e o u m a r q u e q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e - m c n t 1 0 . - - m o n t a n t m i n i m u m 1 0 0 . - - r e n s e i g n e m e n t s p a r t é l é p h o n e , l a m i n u t e 2 . — T a x e p o u r l e s e x t r a i t s d u r e g i s t r e , p a r m a r q u e 1 0 0 . — T a x e d ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n d o c u m e n t d e p r i o r i t é 1 0 0 . — T a x e d e p o u r s u i t e d e l a p t u e é d u i e 2 0 0 . — T a x e n a t i o n a l e p o u r l e d é p ô t d ' u n e m a r q u e i n t e r n a t i o n a l e 4 0 0 . — I I . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e d e s s i n s e t d e modèles A r t i c l e O b j e t F r . R S 2 3 2 . 1 2 1 2 1 7 7 T a x e d e d é p ô t - p o u r l a p r e m i è r e p é r i o d e d e p r o t e c - t i o n ( i r e à 5 e a n n é e ) - - p o u r u n d e s s i n o u m o d è l e d é p o s é i s o l é m e n t o u p o u r l e p r e m i e r d e s - s i n o u m o d è l e d ' u n p a q u e t - - p o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o n t e n u d a n s u n p a q u e t m a i s a u m a x i m u m T a x e d e p r o l o n g a t i o n d e l a p r o t e c t i o n - p o u r l a d e u x i è m e ( 6 e à 1 0 e a n n é e ) e t 1 2 0 . - 8 0 . - 5 2 0 . — A r t . l e r , c h . 3 , O D M I 1 1 A r t . 2 0 b i s l e r a l . , O D M IT a x e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 7 A r t i c l e O b j e t F r . l a t r o i s i è m e p é r i o d e ( 1 1 e à 1 5 e a n - n é e ) , p a r p é r i o d e : - - p o u r u n d e s s i n o u m o d è l e d é p o s é i s o l é m e n t o u p o u r l e p r e m i e r d e s - s i n o u m o d è l e d ' u n p a q u e t 1 2 0 . - - - p o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o n t e n u d a n s u n p a q u e t 8 0 . — m a i s a u m a x i m u m 5 2 0 . — A r t . 1 3 , 4 e a l . , O D M I T a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e m o d i f i c a - t i o n c o n c e r n a n t l e d r o i t à u n d é p ô t d e d e s s i n o u d e m o d è l e , p a r d é p ô t 1 0 0 , - - p o u r c h a q u e d é p ô t s u p p l é m e n t a i r e d u m ê m e t i t u l a i r e s i l a m ê m e m o d i f i - c a t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 5 0 . — A r t . 1 3 , 5 e a l . , O D M I T a x e d e c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e 1 0 0 . - - p o u r c h a q u e d é p ô t s u p p l é m e n t a i r e d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l a m ê m e m o d i - f i c a t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 5 0 . — A r t . 1 4 , 7 e a l . , l e t . b , O D M I T a x e d e r é t a b l i s s e m e n t - d ' u n e d e m a n d e d e d é p ô t , d ' u n d é p ô t o u d ' u n e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d e l a p r o t e c t i o n r e j e t é e p o u r n o n - o b s e r v a t i o n d ' u n d é l a i 2 0 0 . — A r t . 2 1 b 1 s , t e r a l . , O D M I - d ' u n d é p ô t t o m b é e n d é c h é a n c e f a u t e d e p a i e m e n t à t e m p s d e l a t a x e d u e p o u r l a p r o l o n g a t i o n d e l a p r o - t e c t i o n 2 0 0 . — A r t . 1 5 , 2 e a l . , O D M I T a x e d e d é c l a r a t i o n u l t é r i e u r e r e l a t i v e a u x d r o i t s d ' u n a y a n t c a u s e 1 0 0 . — A r t . 2 4 , t e r a l . , O D M I T a x e d e r e n s e i g n e m e n t - p a r d é p ô t 1 0 . - - m o n t a n t m i n i m u m 1 0 0 . - - r e n s e i g n e m e n t s p a r t é l é p h o n e , l a m i n u t e 2 . — A r t . 2 4 , 1 e r a l . , O D M I T a x e p o u r l e s e x t r a i t s d u r e g i s t r e , p a r d é p ô t 1 0 0 . — � 2 1 7 8T a x e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 7 A r t i c i c O b j e t F r . T a x e d e c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r e t d e s d é p ô t s o u v e r t s d e d e s s i n s o u m o d è l e s : — p a r d é p ô t m o n t a n t m i n i m u m T a x e d ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n d o c u m e n t d e p r i o r i t é A r t . 2 4 , t e r a l . , O D M I A r t 2 4 , 2 e a l . , O D M I 1 0 . - 1 0 0 . - 1 0 0 . — I I I . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n A r t i c l e O b j e t F r . A r t . 1 3 8 , 2 e a l . , L B I 1 I A r t . 1 7 a , l e t a l . , l e t . a , O B I 2 A r t . 2 1 , a l . 3 b i s , l e t . a , O B I A r t . 1 1 8 , l e t a l . , l c t . a , 0 8 1 A r t . 4 1 L B I A r t . 1 7 a , l e z a l . , l e t . b , O B I A r t . 4 9 , a l I b i s , O B I A r t . 2 1 , a l . 3 b i s , l e t . a , O B I A r t . 1 7 a , l e r a l . , l e t . d , O B I A r t . 6 9 , l e r e t 4 e a l . , O B I A r t . 7 1 , 3 e a l . , O B I A r t . 1 3 9 , 2 e a l . , L B I A r t . 1 7 a , 2 e a l . , l e t . a , O B I A r t . 2 1 , a l . 3 b i s , l e t . b , O B I A r t . 5 5 , l e r a l . , O B I A r t . 6 0 , l e r e t 3 e a l . , O B I A r t . 1 7 a , 2 e a l . , l e t . b , O B I A r t . 2 1 , a l . 3 b i s , l e t . b , O B I A r t . 6 1 , l e r a l . , O B I A r t . 1 7 a , l e r a l . , l e t . c , O B I A r t . 6 1 a O B I T a x e d e d é p ô t 2 0 0 . - T a x e p o u r l ' e x a m e n t e c h n i q u e l o r s d u d é p ô t T a x e d e r e v e n d i c a t i o n p o u r c h a q u e r e v e n d i c a t i o n à p a r t i r d e l a o n z i è m e T a x e d ' i m p r e s s i o n p o u r c h a q u e p a g e c o m p l è t e o u p a r - t i e l l e d e l ' o r i g i n a l , à p a r t i r d e l a o n - z i è m e T a x e d e r e c h e r c h e 5 0 . - 1 2 0 0 . - 2 0 0 . - 5 0 . - T a x e d ' e x a m e n p r é a l a b l e 6 0 0 . - T a x e d ' e x a m e n 5 0 0 . - 1 ) R S 2 3 2 . 1 42 ) R S 2 3 2 . 1 4 1 2 1 7 9T a x e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 7 A r t i c l e O b j e t F r . A r t . 1 7 a , l e r a l . , l e t . e , O B I A r t . 1 8 , l e ' a l . , O B I A r t . 1 8 c , l e r a l . , O B I A n n u i t é s d e l a 5 e a n n é e à c o m p t e r d u d é p ô t j u s q u ' à l a 2 0 e a n n é e à c o m p t e r d u d é p ô t , p o u r c h a q u e a n n é e 5 3 0 . — T a x e r é d u i t e e n c a s d e p a i e m e n t a n t i - c i p é d e s a n n u i t é s , p o u r l a p é r i o d e a l - l a n t — d e l a 6 e à l a 1 0 e a n n é e à c o m p t e r d u d é p ô t 2 3 0 0 . - - d e l a l l e à l a 1 5 e a n n é e à c o m p t e r d u d é p ô t 2 3 0 0 . - - d e l a 1 6 e à l a 2 0 e a n n é e à c o m p t c r d u d é p ô t 2 3 0 0 . - - S u r t a x e 2 0 0 . — T a x e d e p r o l o n g a t i o n d e s d é l a i s 1 0 0 . — T a x e d e p o u r s u i t e d e l a p r o c é d u r e 2 0 0 . — T a x e d e r é i n t é g r a t i o n e n l ' é t a t a n t é - r i e u r 5 0 0 . — T a x e d e r e c t i f i c a t i o n d e l a m e n t i o n d e l ' i n v e n t e u r 1 0 0 . — T a x e p o u r l a r e m i s e u l t é r i e u r e d e d é - c l a r a t i o n s d e p r i o r i t é 2 0 0 . — T a x e d ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n d o c u m e n t d e p r i o r i t é 1 0 0 . — T a x e d e r e n v o i 2 0 0 . — T a x e p o u r p r o c é d u r e d ' e x a m e n a c c é l é - r é e T a x e d e r e n s e i g n e m e n t — p o u r c h a q u e d e m a n d e d e b r e v e t o u d e c e r t i f i c a t , p o u r c h a q u e b r e v e t o u c e r t i f i c a t s u r l e s q u e l s , d a n s s a r é - p o n s e à u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e - 2 0 0 . - A r t 1 8 , 3 5 a l . , O B I A r t . 1 8 a , 3 e a l . , O B I A r t . 1 8 c , 2 e a l . , O B I A r t . 1 9 a , 4 5 a l . , O B I A r t . 1 1 8 , 2 e a l . , O B I A r t . 1 3 0 , 2 e e t 3 e a l . , O B I A r t . 1 2 , 2 e a l . , l e t . a , O B I A r t . 4 6 a , 2 e a l . , L B I A r t . 1 5 , 2 e a l . , O B I A r t . 3 7 , 1 " a l . , O B I A r t . 3 9 , a l . 2 b i s , O B I A r t . 3 9 a , 2 e a l . , O B I A r t . 4 3 a O B I A r t . 6 2 , 2 e a l . , O B I A r t . 6 2 a , 2 e a l . , O B I A r t . 6 3 , 2 e a l . , O B I A r t . 9 1 , l e ' a l . , O B I 2 1 8 0T a x e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 7 A r t i c l e O b j e t F r . m e n t , l ' I n s t i t u t r e n s e i g n e d e s o n p r o p r e c h e f o u s u r r e q u ê t e 1 0 . - - m o n t a n t m i n i m u m 1 0 0 . - - r e n s e i g n e m e n t s p a r t é l é p h o n e , l a m i n u t e 2 . — A r t . 9 0 , l e i a l . , O B I T a x e d e c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r 1 0 0 . — A r t . 9 0 , 3 e a l , O R T A r t . 9 0 , 7 e a l . , O B I — e n c a s d e c o n s u l t a t i o n p a r l a r e m i s e d e c o p i e s 2 0 0 . — A r t . 9 5 , l e t a l . , O B I T a x e d e c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s b r e v e t s , - p o u r c h a q u e d e m a n d e d e b r e v e t , p o u r c h a q u e b r e v e t o u c e r t i f i c a t 1 0 . - - m o n t a n t m i n i m u m 1 0 0 . — A r t . 9 5 , 2 e a l . , O B I T a x e p o u r u n e x t r a i t d u r e g i s t r e d e s b r e v e t s 1 0 0 . — A r t . 9 6 , 3 e a l . , O B I T a x e d e t r a i t e m e n t d ' u n e d é c l a r a t i o n d e r e n o n c i a t i o n p a r t i e l l e 1 0 0 0 . — A r t . 1 0 4 , 2 e a l . , O B I T a x e d e m o d i f i c a t i o n d u d o s s i e r o u d u A r t . 1 0 5 , 5 e a l . , O B I r e g i s t r e 1 0 0 . — A r t . 1 0 6 O B I — p o u r c h a q u e d e m a n d e d e b r e v e t , b r e v e t , d e m a n d e d e c e r t i f i c a t o u c e r - t i f i c a t s u p p l é m e n t a i r e d u m ê m e t i t u - l a i r e s i l a m ê m e m o d i f i c a t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 5 0 . — A r t . 1 4 0 h L B I T a x e d e d é p ô t p o u r l e s c e r t i f i c a t s c o m - p l é m e n t a i r e s d e p r o t e c t i o n 2 5 0 0 . — A r t . 1 2 7 b , 2 e a l . , O B I A n n u i t é s p o u r l e s c e r t i f i c a t s c o m p l é - A r t . 1 2 7 1 O B I t n e n t a i t e s d e p r o t e c t i o n d e l a l f e à l a 5 e a n n é e , p a r a n n é e 5 3 0 . - - S u r t a x e 2 0 0 . — A r t . 1 3 3 , 2 e a l . , L B I T a x e d e t r a n s m i s s i o n 1 0 0 . - 2 1 8 1T a x e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 7 I V . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e t o p o g r a p h i e s A r t i c l e O b j e t F r . A r t . 1 4 , 2 e a l . , L T o 1 > A r t . 1 2 , 2 e a l . , O T o 2 A r t . 1 6 L T o A r t . 1 6 L T o A r t . 1 4 O T o A r t . 1 6 L T o T a x e d e d é p ô t 4 5 0 . — T a x e d e m o d i f i c a t i o n — p a r t o p o g r a p h i e 1 0 0 . - - p a r t o p o g r a p h i e s u p p l é m e n t a i r e d u m ê m e t i t u l a i r e s i l a m ê m e m o d i f i c a - t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 5 0 . — T a x e d e c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e e t d u d o s s i e r — p a r t o p o g r a p h i e 1 0 . - - m o n t a n t m i n i m u m 1 0 0 . — T a x e p o u r l e s e x t r a i t s d u r e g i s t r e , p a r t o p o g r a p h i e 1 0 0 . — T a x e d e r e n s e i g n e m e n t — p a r t o p o g r a p h i e q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t 1 0 . - - m o n t a n t m i n i m u m 1 0 0 . - - r e n s e i g n e m e n t s p a r t é l é p h o n e , l a m i n u t e 2 . — � t > R S 2 3 1 . 22 ) R S 2 3 1 . 2 1 V . D i v e r s e s t a x e s d e c h a n c e l l e r i e O b j e t F r . E n v o i p a r t é l é c o p i e , p a r p a g e — e n S u i s s e — à l ' é t r a n g e r — m o n t a n t m i n i m u m A t t e s t a t i o n s ( à l ' e x c e p t i o n d e s d o c u m e n t s d e p r i o r i t é ) 3 0 . - - p l u s , e n c a s d e l é g a l i s a t i o n p a r l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e f r a i s C o p i e s e t d e m a n d e s p a r t i c u l i è r e s a u s e n s d e l ' a r t . 2 , 2 e a l . , e n f o n c t i o n d u t e m p s e f f e c t i f — t a x e d e b a s e 1 0 . - - p l u s , p a r u n i t é d e t e m p s d e 5 m i n u t e s c o m m e n c é e 1 5 . — S u r t a x e p o u r l e s m a n d a t s u r g e n t s 5 0 . — 2 1 8 2 N 3 9 5 0 8 2 . - 4 . - 8 . —T a x e s d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 1 8 3L o i f é d é r a l e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 m a i 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 8 , 3 e a l . 3 L ' a r m a t e u r d ' u n p é t r o l i e r r é p o n d d e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s s e l o n l e s a r t i c l e s 1 à 1 1 d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 3 ) s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e t , a p r è s l e u r e n t r é e e n v i g u e u r , s e l o n l e s P r o t o c o l e s y r e l a t i f s d e s 1 9 n o - v e m b r e 1 9 7 6 4 ) e t 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 2 . A r t . 4 9 , a l . 1 b i s i b i s E n c a s d e d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e s t r é g i e p a r l a C o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 3 ) s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e t , a p r è s l e u r e n t r é e e n v i g u e u r , p a r l e s P r o t o c o l e s d e s 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 4 ) e t 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 2 q u i s ' y r a p p o r t e n t . A r t . 1 2 6 , 2 e a l . 2 L a r e s p o n s a b i l i t é d e c e t a r m a t e u r e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 4 8 , l e t e t 2 e a l i n é a s . L a l i m i t a t i o n d e s a r e s p o n s a b i l i t é e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e S t r a s b o u r g d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 5 ) s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . I ) F F 1 9 9 5 I V 2 3 3 2 ) R S 7 4 7 3 0 3 ) R S 0 . 8 1 4 . 2 9 1 ; R O 1 9 8 8 1 4 4 4 4 ) R S 0 . 8 1 4 . 2 9 1 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 4 6 4 5 ) R O . . . ( F F 1 9 9 5 I V 3 3 7 ) 2 1 8 4 1 9 9 7 - 4 6 6 �L o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 7 I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f n o v e m b r e 1 9 9 7 . 3 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 8 5 1 ) F F 1 9 9 6 I 1 2 7 2 2 1 8 5O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e M o d i f i c a t i o n d u 3 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 6 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 4 a A b r o g é A r t . 7 0 , 2 e a L 2 L ' e x p r e s s i o n d ' a r m a t e u r e m p l o y é e p o u r l a p r o c é d u r e r e l a t i v e à l a l i m i t e d e l a r e s p o n s a b i l i t é m o y e n n a n t c o n s t i t u t i o n d e f o n d s d e l i m i t a t i o n e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e à t o u t e p e r s o n n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 9 e t 1 2 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i e t a u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u x q u e l l e s i l y e s t f a i t r é f é r e n c e , p o u r r a i n v o q u e r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 7 . 03 s e p t e m b r e 1 9 9 7 N 3 9 4 9 8 1 ) R S 7 4 7 . 3 0 1 ; R O 1 9 9 7 1 5 1 2 1 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 9 9 7 — 4 6 7L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l e l é r a l d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 1 1 , a n i t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t d ' a s s u r e r a u x p a r t i c u l i e r s e t a u x m i l i e u x é c o n o m i q u e s d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n v a r i é s , a v a n t a g e u x , d e q u a l i t é e t c o n c u r r e n t i e l s s u r l e p l a n n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l . 2 E l l e d o i t e n p a r t i c u l i e r : a . g a r a n t i r q u ' u n s e r v i c e u n i v e r s e l s û r e t d ' u n p r i x a b o r d a b l e s o i t f o u r n i à t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e l a p o p u l a t i o n e t d a n s t o u t l e p a y s ; b . a s s u r e r q u e le t r a f i c d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s n e s o i t p a s p e r t u r b é e t q u ' i l r e s p e c t e l e s d r o i t s d e l a p e r s o n n a l i t é e t l e s d r o i t s i m m a t é r i e l s ; c . p e r m e t t r e u n e c o n c u r r e n c e e f f i c a c e e n m a t i è r e d e s e r v i c e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n . A r t . 2 O b j e t L a p r é s e n t e l o i r è g l e l a t r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l a d i f f u s i o n e t d e l a r e d i f f u s i o n d e p r o - g r a m m e s a u s e n s d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 � ) s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n . A r t . 3 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , o n e n t e n d p a r : a . i n f o r m a t i o n s : l e s s i g n e s , s i g n a u x , c a r a c t è r e s d ' é c r i t u r e , i m a g e s , s o n s e t r e p r é s e n t a t i o n s d e t o u t a u t r e t y p e d e s t i n é s a u x ê t r e s h u m a i n s , a u x a u t r e s ê t r e s v i v a n t s o u a u x m a c h i n e s ; R S 7 8 4 . 1 0 1 ) F F 1 9 9 6 I I I 1 3 6 1 2 ) R S 7 8 4 . 4 0 1 9 9 7 - 2 6 6 2 1 8 7L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 b . s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n : l a t r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s p o u r l e c o m p t e d e t i e r s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ; c . t r a n s m i s s i o n a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n : l ' é m i s s i o n o u l a r é c e p t i o n d ' i n f o r m a t i o n s , s u r d e s l i g n e s o u p a r o n d e s h e r t z i e n n e s , a u m o y e n d e s i g n a u x é l e c t r i q u e s , m a g n é t i q u e s o u o p t i q u e s o u d ' a u t r e s s i g n a u x é l e c t r o - m a g n é t i q u e s ; d . i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n : l e s a p p a r e i l s , l i g n e s o u é q u i p e m e n t s d e s t i n é s à t r a n s m e t t r e d e s i n f o r m a t i o n s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n o u u t i l i s é s à c e t t e f i n ; e . i n t e r c o n n e x i o n : l a l i a i s o n d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t l e u r i n t é g r a t i o n f o n c t i o n n e l l e g r â c e à d e s s y s t è m e s l o g i q u e s e t à d e s t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , e t o u v r a n t l ' a c c è s a u x s e r v i c e s d e t i e r s ; f . r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e : l e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n a i n s i q u e l e s é l é m e n t s d e n u m é r o t a t i o n t e l s q u e l e s i n d i c a t i f s , l e s n u m é r o s d ' a p p e l e t l e s n u m é r o s c o u r t s ; g . p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n : l e s é l é m e n t s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s , l e s p r o c e s s u s i n f o r m a t i q u e s , l e s m a c h i n e s , l e s a p p a r e i l s o u l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i i n t e r v i e n n e n t d a n s u n e o p é r a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . C h a p i t r e 2 : S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 4 R é g i m e d e l a c o n c e s s i o n e t o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 Q u i c o n q u e f o u r n i t u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e n e x p l o i t a n t d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e u n e p a r t i e i m p o r t a n t e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n u t i l i s é e s p o u r l a t r a n s m i s s i o n d o i t a v o i r u n e c o n c e s s i o n . 2 Q u i c o n q u e f o u r n i t u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d o i t l ' a n n o n c e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n ( o f f i c e ) . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s , e n p a r t i c u l i e r p o u r d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e f a i b l e i m p o r t a n c e é c o n o m i q u e e t i m p l i q u a n t p e u d e m o y e n s t e c h n i q u e s . A r t . 5 A u t o r i t é c o n c é d a n t e t L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e e s t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a c o m m u n i c a t i o n ( c o m - m i s s i o n ; a r t . 5 6 e t 5 7 ) . 2 L a c o m m i s s i o n p e u t d é l é g u e r d e s t â c h e s p a r t i c u l i è r e s à l ' o f f i c e . A r t . 6 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n 1 Q u i c o n q u e v e u t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n d o i t : a . d i s p o s e r d e s c a p a c i t é s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s ; 2 1 8 8L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 b . g a r a n t i r q u ' i l r e s p e c t e r a l e d r o i t a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e , n o t a m m e n t l a p r é s e n t e l o i e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l a c o n c e s s i o n ; c . r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d u t r a v a i l e t o b s e r v e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l u s u e l l e s d a n s l a b r a n c h e . 2 P o u r a u t a n t q u ' a u c u n e o b l i g a t i o n i n t e r n a t i o n a l e n e s ' y o p p o s e , l ' a u t o r i t é c o n c é - d a n t e p e u t r e f u s e r d ' o c t r o y e r u n e c o n c e s s i o n à d e s e n t r e p r i s e s o r g a n i s é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d ' u n a u t r e p a y s s i l a r é c i p r o c i t é n ' e s t p a s g a r a n t i e . s L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s à l a d e m a n d e s o n t r e m p l i e s , l e r e q u é r a n t a d r o i t à l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n , e n g é n é r a l d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t o o ù i l e d é p o s é s a d e m a n d e . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r é g i s s a n t l e s c o n c e s s i o n s S ' i l n ' e x i s t e p a s d e d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t u n é t a t d e f a i t d é t e r m i n é q u i r e q u i e r t u n e c o n c e s s i o n , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e l e s f i x e c a s p a r c a s . A r t . 8 D u r é e d e l a c o n c e s s i o n L e s c o n c e s s i o n s s o n t o c t r o y é e s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e . C e l l e - c i e s t f i x é e p a r l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e s e l o n l e g e n r e e t l ' i m p o r t a n c e d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 9 T r a n s f e r t d e l a c o n c e s s i o n L e t r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d ' u n e c o n c e s s i o n n ' e s t p o s s i b l e q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . A r t . 1 0 M o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t m o d i f i e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n c e s s i o n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s a d u r é e d e v a l i d i t é s i l e s c o n d i t i o n s d e f a i t o u d e d r o i t o n t c h a n g é e t s i l a m o d i f i c a t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r p r é s e r v e r d e s i n t é r ê t s p u b l i c s i m p o r t a n t s . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e r e ç o i t u n d é d o m m a g e m e n t a p p r o p r i é s i l a m o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n e n t r a î n e u n e r é d u c t i o n s u b s t a n t i e l l e d e s d r o i t s c o n c é d é s . A r t . 1 1 I n t e r c o n n e x i o n L e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n e p o s i t i o n d o m i - n a n t e s u r l e m a r c h é s o n t t e n u s d e g a r a n t i r l ' i n t e r c o n n e x i o n à l ' é g a r d d ' a u t r e s f o u r n i s s e u r s d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t s e l o n l e s p r i n c i p e s d ' u n e p o l i t i q u e d e s p r i x t r a n s p a r e n t e e t a l i g n é e s u r l e s c o û t s . I l s d o i v e n t p r é s e n t e r s é p a r é m e n t l e s c o n d i t i o n s e t l e s p r i x d e c h a c u n e d e l e u r s p r e s t a t i o n s e n m a t i è r e d ' i n t e r c o n n e x i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s p r i n c i p e s d e l ' i n t e r c o n n e x i o n . 2 L e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d u s e r v i c e u n i v e r s e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 d o i t a s s u r e r l a c a p a c i t é d e c o m m u n i c a t i o n e n t r e l e s u t i l i s a t e u r s d e c e s s e r v i c e s ; i l 2 1 8 9L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 e s t é g a l e m e n t t e n u d ' o f f r i r l ' i n t e r c o n n e x i o n , m ê m e s ' i l n ' o c c u p e p a s u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e s u r l e m a r c h é e t s ' i l n ' e s t p a s c o n c e s s i o n n a i r e d u s e r v i c e u n i v e r s e l . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e l e s i n t e r f a c e s n é c e s s a i r e s p o u r a c c é d e r à c e s s e r v i c e s s e l o n l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s . L ' o f f i c e é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h - n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s . 3 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r t e n u d ' o f f r i r l ' i n t e r c o n n e x i o n e t c e l u i q u i l a d e m a n d e n ' a r r i v e n t p a s à s ' e n t e n d r e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , l a c o m m i s s i o n , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o f f i c e , f i x e l e s c o n d i t i o n s d e l ' i n t e r c o n n e x i o n s e l o n l e s p r i n c i p e s u s u e l s d u m a r c h é e t d u s e c t e u r e n q u e s t i o n . A l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s , l a c o m m i s s i o n p e u t a c c o r d e r u n e p r o t e c t i o n j u r i d i q u e à t i t r e p r o v i s o i r e . P o u r j u g e r s i u n f o u r n i s s e u r a u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e , l ' o f f i c e c o n s u l t e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e . C e l l e - c i p e u t r e n d r e p u b l i q u e s a p r i s e d e p o s i t i o n . 4 L e s d é c i s i o n s q u e p r e n d l a c o m m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u 3 e a l i n é a p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l . T o u t l i t i g e p o r t a n t s u r u n a c c o r d o u r é s u l t a n t d ' u n e d é c i s i o n d ' i n t e r c o n n e x i o n e s t j u g é p a r l e s t r i b u n a u x c i v i l s . 5 A p r è s l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , l e s p a r t i e s f o n t p a r v e n i r à l ' o f f i c e u n e c o p i e d e l e u r a c c o r d d ' i n t e r c o n n e x i o n . L ' o f f i c e p e r m e t l a c o n s u l t a t i o n d e s a c c o r d s d ' i n t e r - c o n n e x i o n a u s e n s d e s a l i n é a s 1 à 4 , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n i n t é r ê t p u b l i c o u p r i v é p r é p o n d é r a n t n e s ' y o p p o s e . A r t . 1 2 C i r c u i t s l o u é s L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t o b l i g e r l e s c o n c e s s i o n n a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i - n é a , à o f f r i r d a n s l e u r z o n e d e c o n c e s s i o n d e s c i r c u i t s l o u é s s e l o n l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e t à d e s p r i x a l i g n é s s u r l e s c o û t s . A r t . 1 3 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r i n c o m b a n t à l ' o f f i c e t L ' o f f i c e f o u r n i t s u r d e m a n d e l e n o m e t l ' a d r e s s e d u c o n c e s s i o n n a i r e , l ' o b j e t d e l a c o n c e s s i o n a i n s i q u e l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d é c o u l a n t d e c e l l e - c i , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n i n t é r ê t p u b l i c o u p r i v é p r é p o n d é r a n t n e s ' y o p p o s e . 2 I l p e u t p u b l i e r c e s i n f o r m a t i o n s s i c e l l e s - c i p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t p u b l i c . S e c t i o n 2 : S e r v i c e u n i v e r s e l A r t . 1 4 R é g i m e d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n r e l a t i v e a u s e r v i c e u n i v e r s e l e s t l i é e à l ' o b l i g a t i o n . d e f o u r n i r l e s p r e s t a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s à l ' e n s e m b l e d e l a p o p u l a t i o n d e l a z o n e d e c o n c e s - s i o n . 2 L ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n d e s e r v i c e u n i v e r s e l f a i t p é r i o d i q u e m e n t l ' o b j e t d ' u n a p p e l d ' o f f r e s p u b l i c . L a p r o c é d u r e s e d é r o u l e s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l ' o b j e c t i v i t é , d e l a n o n - d i s c r i m i n a t i o n e t d e l a t r a n s p a r e n c e . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c o n c e s s i o n s o n t l a m ê m e d u r é e d e v a l i d i t é . 2 1 9 0 �L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 1 5 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n Q u i c o n q u e v e u t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n d e s e r v i c e u n i v e r s e l d o i t : a . d i s p o s e r d e s c a p a c i t é s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s ; b . r e n d r e v r a i s e m b l a b l e q u ' i l e s t e n m e s u r e d ' a s s u r e r l ' o f f r e d e s e r v i c e s , l e f i n a n c e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s a i n s i q u e l ' e x p l o i t a t i o n p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a c o n c e s s i o n , e t i n d i q u e r q u e l l e c o n t r i b u t i o n à l ' i n v e s t i s s e - m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 i l e n t e n d o b t e n i r ; c . g a r a n t i r q u ' i l r e s p e c t e r a l e d r o i t a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e , n o t a m m e n t l a p r é s e n t e l o i e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l a c o n c e s s i o n ; d . r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d u t r a v a i l e t o b s e r v e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l u s u e l l e s d a n s l a b r a n c h e . A r t . 1 6 E t e n d u e 1 D a n s s a z o n e d e c o n c e s s i o n , l e c o n c e s s i o n n a i r e d u s e r v i c e u n i v e r s e l a s s u r e l e s s e r v i c e s s u i v a n t s , q u i d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s l e s p l u s r é c e n t e s e t à l a d e m a n d e d u p u b l i c : a . l e s e r v i c e t é l é p h o n i q u e p u b l i c , c ' e s t - à - d i r e l a t r a n s m i s s i o n d e l a p a r o l e e n t e m p s r é e l a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , y c o m p r i s l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s f a i s a n t a p p e l à d e s d é b i t s c o m p a t i b l e s a v e c l e s v o i e s d e t r a n s m i s s i o n d e l a p a r o l e ; b . l ' a c c è s a u x s e r v i c e s d ' a p p e l d ' u r g e n c e ; c . d e s c a b i n e s p u b l i q u e s e n n o m b r e s u f f i s a n t ; d . l ' a c c è s a u x a n n u a i r e s s u i s s e s d e s u s a g e r s d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e p u b l i c ; e . u n s e r v i c e d e t r a n s c r i p t i o n p o u r m a l e n t e n d a n t s p e r m e t t a n t à c e u x - c i d ' u t i l i - s e r l e s s e r v i c e s t é l é p h o n i q u e s e t n u m é r o s d ' u r g e n c e à d e s c o n d i t i o n s c o m - p a r a b l e s à c e l l e s q u i s o n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a b o n n é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . I 1 p e u t p r é v o i r d e s d i s p o s i - t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e s r a c c o r d e m e n t s s i t u é s h o r s d e s z o n e s h a b i t é e s . I l p e u t d é l é g u e r c e s c o m p é t e n c e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m - m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l a d a p t e p é r i o d i q u e m e n t l e s p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d u s e r v i c e u n i v e r s e l a u x b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t d u m o n d e é c o n o m i q u e e t à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e . A r t . 1 7 Q u a l i t é e t p r i x t L e s p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d u s e r v i c e u n i v e r s e l d o i v e n t ê t r e p r o p o s é e s d a n s t o u t l e p a y s à u n n i v e a u d e q u a l i t é d é t e r m i n é . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c r i t è r e s d e q u a l i t é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s ' e f f o r c e d e p r o m o u v o i r d e s t a r i f s i n d é p e n d a n t s d e s d i s - t a n c e s . I l f i x e p é r i o d i q u e m e n t , p o u r l e s p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d u s e r v i c e u n i v e r s e l , d e s p r i x p l a f o n d s . C e s p r i x s o n t u n i f o r m e s p o u r t o u t e l a r é g i o n e t s o n t f i x é s e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n d u m a r c h é . 2 1 9 1L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 1 8 D e s s e r t e d u t e r r i t o i r e 1 L ' o f f i c e e t , l e c a s é c h é a n t , l a c o m m i s s i o n , v e i l l e n t à c e q u e l e s e r v i c e u n i v e r s e l s o i t a s s u r é p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e l a p o p u l a t i o n e t d a n s t o u t l e p a y s . 2 S i l ' a p p e l d ' o f f r e s p u b l i c n e s u s c i t e a u c u n e c a n d i d a t u r e a d é q u a t e , l a c o m m i s s i o n p e u t f a i r e a p p e l à u n c o n c e s s i o n n a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 1 e r a l i n é a , p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e u n i v e r s e l . D a n s c e c a s , l e c o n c e s s i o n n a i r e a d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n à l ' i n v e s t i s s e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e . A r t . 1 9 F i n a n c e m e n t d u s e r v i c e u n i v e r s e l 1 S ' i l r é s u l t e d e l ' a p p e l d ' o f f r e s q u e , m a l g r é u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e , l e s i n v e s t i s s e - m e n t s r e q u i s p o u r l e s e r v i c e u n i v e r s e l d a n s u n e z o n e d o n n é e n e p e u v e n t ê t r e a m o r t i s d a n s l e l a p s d e t e m p s u s u e l , l e r e q u é r a n t a y a n t p r é s e n t é l a m e i l l e u r e o f f r e r e ç o i t u n e c o n t r i b u t i o n à l ' i n v e s t i s s e m e n t l o r s d e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e q u i r e ç o i t u n e c o n t r i b u t i o n à l ' i n v e s t i s s e m e n t d o i t c o m - m u n i q u e r c h a q u e a n n é e à l ' o f f i c e s o n b u d g e t , s e s c o m p t e s e t s o n p l a n f i n a n c i e r . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . A r t . 2 0 A p p e l s d ' u r g e n c e L e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n r e l e v a n t d u s e r v i c e u n i v e r s e l d o i v e n t o r g a n i s e r l ' a c c è s a u x s e r v i c e s d ' a p p e l s d ' u r g e n c e d e s o r t e q u e l e s a p p e l s p u i s s e n t ê t r e l o c a l i s é s . A r t . 2 1 A n n u a i r e s 1 L e s a n n u a i r e s d e s u s a g e r s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e u v e n t ê t r e p u b l i é s . 2 L e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n r e l e v a n t d u s e r v i c e u n i v e r s e l d o n n e n t a u x a u t r e s f o u r n i s s e u r s e t a u x t i e r s l a p o s s i b i l i t é d ' a c c é d e r a u x a n n u a i r e s d e l e u r s u s a g e r s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e l e s o b t e n i r s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e m ê m e s ' i l s n e l e s o n t p a s p u b l i é s . 3 D a n s t o u s l e s c a s , i l a p p a r t i e n t a u x u s a g e r s d e d é c i d e r s ' i l s v e u l e n t f i g u r e r o u n o n d a n s l e s a n n u a i r e s . I l s p e u v e n t c h o i s i r l e s d o n n é e s q u i y s e r o n t i n s c r i t e s . C h a p i t r e 3 : R a d i o c o m m u n i c a t i o n A r t . 2 2 R é g i m e d e l a c o n c e s s i o n 1 Q u i c o n q u e u t i l i s e l e s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n . 2 L ' a r m é e e t l a p r o t e c t i o n c i v i l e n e s o n t p a s t e n u e s d ' a v o i r u n e c o n c e s s i o n p o u r u t i l i s e r , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , l e s f r é q u e n c e s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é e s . 2 1 9 2� L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d ' a u t r e s e x c e p t i o n s l o r s q u e l e s m o y e n s t e c h - n i q u e s m i s e n o e u v r e p o u r u t i l i s e r l e s f r é q u e n c e s s o n t d e f a i b l e i m p o r t a n c e . A r t . 2 3 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n 1 Q u i c o n q u e v e u t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d o i t : n . d i s p o s e r d e s c a p a c i t é s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s ; h . g a r a n t i r q u ' i l r e s p e c t e r a l e d r o i t a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e , n o t a m m e n t l a p r é s e n t e l o i e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l a c o n c e s s i o n . 2 P o u r a u t a n t q u ' a u c u n e o b l i g a t i o n i n t e r n a t i o n a l e n e s ' y o p p o s e , l ' a u t o r i t é c o n c é - d a n t e p e u t r e f u s e r d ' o c t r o y e r u n e c o n c e s s i o n à d e s e n t r e p r i s e s o r g a n i s é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d ' u n a u t r e p a y s s i l a r é c i p r o c i t é n ' e s t p a s g a r a n t i e . 3 L a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e s i d e s f r é q u e n c e s s o n t d i s p o n i b l e s e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e c o m p t e t e n u d u p l a n n a t i o n a l d ' a t t r i b u t i o n d e s f r é q u e n c e s . 4 L ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n n e d o i t p a s c o n s t i t u e r u n g r a v e o b s t a c l e à u n e c o n c u r r e n c e e f f i c a c e à m o i n s q u e c e l a n e s o i t j u s t i f i é p a r d e s r a i s o n s d ' e f f i c a c i t é é c o n o m i q u e . E n c a s d e d o u t e , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e c o n s u l t e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e . A r t . 2 4 O c t r o i d e l a c o n c e s s i o n 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n a p p e l d ' o f f r e s p u b l i c s i l e s f r é q u e n c e s u t i l i s é e s s e r v e n t à f o u r n i r d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t q u ' i l n ' e x i s t e p a s a s s e z d e f r é q u e n c e s d i s p o n i b l e s p o u r s a t i s f a i r e t o u s l e s i n t é r e s s é s p r é s e n t s e t f u t u r s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e . C e l l e - c i o b é i t a u x p r i n c i p e s d e l ' o b - j e c t i v i t é , d e l a n o n - d i s c r i m i n a t i o n e t d e l a t r a n s p a r e n c e . A r t . 2 5 G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s 1 L ' o f f i c e g è r e l e s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s a i n s i q u e l e s d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n e t l e s p o s i t i o n s o r b i t a l e s s u i s s e s d e s s a t e l l i t e s d a n s l e r e s p e c t d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . I l p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r g a r a n t i r q u e c e s r e s s o u r c e s s o n t u t i l i s é e s e f f i c a c e m e n t e t s a n s p e r t u r b a t i o n , e t p o u r a s s u r e r u n a c c è s é q u i t a b l e à c e l l e s - c i s u r l a b a s e d u p l a n n a t i o n a l d ' a t t r i b u t i o n d e s f r é q u e n c e s . 2 L a c o m m i s s i o n a p p r o u v e l e p l a n n a t i o n a l d ' a t t r i b u t i o n d e s f r é q u e n c e s . A r t . 2 6 C o n t r ô l e t e c h n i q u e 1 L ' o f f i c e c o n t r ô l e l e s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s à d e s f i n s d e p l a n i f i c a t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e . 2 I 1 p r o c è d e à c e s c o n t r ô l e s s e u l o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s a u t o r i t é s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o l l a b o r a t i o n . 2 1 9 3L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 3 L ' o f f i c e p e u t p r o c é d e r à d e s é c o u t e s o u à d e s e n r e g i s t r e m e n t s d u t r a f i c d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r g a r a n t i r l ' a b s e n c e d e p e r t u r b a - t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e l a r a d i o d i f f u s i o n , e t p o u r a u t a n t q u e d ' a u t r e s m e s u r e s s e s o i e n t r é v é l é e s i n e f f i c a c e s o u q u ' e l l e s i m p l i q u e n t d e s m o y e n s d i s p r o - p o r t i o n n é s . 4 L e s i n f o r m a t i o n s e n r e g i s t r é e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s u n i q u e m e n t p o u r d é t e r m i - n e r l ' i d e n t i t é d u p e r t u r b a t e u r o u l a c a u s e d e s p e r t u r b a t i o n s . 5 S ' i l y a l i e u d e s o u p ç o n n e r u n e i n f r a c t i o n p u n i s s a b l e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i , l e s e n r e g i s t r e m e n t s s e r v a n t d e p r e u v e s o n t r e m i s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . T o u t a u t r e e n r e g i s t r e m e n t d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t d é t r u i t . A r t . 2 7 D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s L e s a r t i c l e s 5 , 7 à 1 0 e t 1 3 s o n t a p p l i c a b l e s e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p é t e n c e d ' o c t r o y e r l e s c o n c e s s i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r é g i s s a n t l e s c o n c e s s i o n s , l a d u r é e , l e t r a n s f e r t e t l a m o d i f i c a t i o n d e c e s d e r n i è r e s e t l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r i n c o m b a n t à l ' o f f i c e . C h a p i t r e 4 : R e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e A r t . 2 8 G e s t i o n e t a t t r i b u t i o n 1 L ' o f f i c e g è r e l e s r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e d a n s l e r e s p e c t d e s n o r m e s i n t e r - n a t i o n a l e s . I l p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r g a r a n t i r u n n o m b r e s u f f i s a n t d ' é l é m e n t s d e n u m é r o t a t i o n e t d e p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n . I l p e u t a c c o r d e r a u x t i t u l a i r e s d e r e s s o u r c e s d e b a s e l e d r o i t d ' a t t r i b u e r d e s r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e s u b o r d o n n é e s . 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' o f f i c e p e u t t r a n s f é r e r l a g e s t i o n e t l ' a t t r i b u t i o n d e c e r t a i n e s r e s s o u r c e s à d e s t i e r s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a - t i o n , n o t a m m e n t l a s u r v e i l l a n c e p a r l ' o f f i c e d e s t â c h e s q u i o n t é t é d é l é g u é e s . 3 L a c o m m i s s i o n a p p r o u v e l e s p l a n s n a t i o n a u x d e n u m é r o t a t i o n . 4 L e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a s s u r e n t l a p o r t a b i l i t é d e s n u m é r o s e t g a r a n t i s s e n t l e l i b r e c h o i x d u f o u r n i s s e u r d e s l i a i s o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s . L a c o m m i s s i o n r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n e n t e n a n t c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' h a r m o n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . A r t . 2 9 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r T o u t t i t u l a i r e d e r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e e s t t e n u d e f o u r n i r à l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t e l l e a b e s o i n p o u r g é r e r l e s r e s s o u r c e s d ' a d r e s - s a g e a t t r i b u é e s . � t ; 2 1 9 4L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 3 0 D é d o m m a g e m e n t L a m o d i f i c a t i o n p a r t i e l l e o u i n t é g r a l e d e s p l a n s d e n u m é r o t a t i o n o u d e s p r e s c r i p - t i o n s d e g e s t i o n d e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s n e d o n n e d r o i t à a u c u n d é d o m m a g e m e n t . C h a p i t r e 5 : I n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n A r t . 3 1 O f f r e , m i s e s u r l e m a r c h é e t m i s e e n s e r v i c e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s s u r l ' o f f r e , l a m i s e s u r l e m a r c h é e t l a m i s e e n s e r v i c e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , l ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é , l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é , l a c a r a c t é r i s a t i o n , l ' e n r e g i s t r e m e n t , l a p r e u v e o b l i g a t o i r e e t l ' h o m o l o g a t i o n ( a r t . 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t . 1 9 9 5 1 ) s u r l e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e ) . 2 L o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a f i x é , c o n f o r m é m e n t a u l e " a l i n é a , d e s e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s e n m a t i è r e d e t e c h n i q u e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l ' o f f i c e d o i t , a f i n d e l e s c o n c r é t i s e r : a . d é s i g n e r l e s n o r m e s t e c h n i q u e s q u i , l o r s q u ' e l l e s s o n t r e s p e c t é e s , p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r q u e l e s e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s s o n t r e m p l i e s , o u b . d é c l a r e r o b l i g a t o i r e s d e s n o r m e s t e c h n i q u e s o u d ' a u t r e s r è g l e s . 3 L o r s d e l ' e x é c u t i o n d u 2 e a l i n é a , l ' o f f i c e t i e n t c o m p t e d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s c o r r e s p o n d a n t e s ; l e s d é r o g a t i o n s n é c e s s i t e n t l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . L o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l n ' a p a s é d i c t é d e p r e s c r i p t i o n s e n v e r t u d u l e ` a l i n é a , l a p e r s o n n e q u i o f f r e , m e t s u r l e m a r c h é o u m e t e n s e r v i c e u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d o i t v e i l l e r à c e q u e c e l l e - c i c o r r e s p o n d e a u x r è g l e s r e c o n n u e s d e l a t e c h n i q u e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e t e l l e s e n p r e m i e r l i e u l e s n o r m e s t e c h n i q u e s h a r m o n i s é e s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l . A d é f a u t , l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e l ' o f f i c e o u , s i e l l e s n ' e x i s t e n t p a s , l e s n o r m e s n a t i o n a l e s s o n t a p p l i c a b l e s . 5 L o r s q u e d e s r a i s o n s r e l e v a n t d e l a s é c u r i t é t e c h n i q u e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s l ' e x i g e n t , l ' o f f i c e p e u t p r e s c r i r e q u e c e r t a i n e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n n e p e u v e n t ê t r e r e m i s e s q u ' à d e s p e r s o n n e s s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é e s . A r t . 3 2 M i s e e n p l a c e e t e x p l o i t a t i o n U n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n n e p e u t ê t r e m i s e e n p l a c e e t e x p l o i t é e q u e s i , a u m o m e n t o ù e l l e a é t é m i s e s u r l e m a r c h é , m i s e e n s e r v i c e o u m i s e e n p l a c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s , e l l e r é p o n d a i t a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r e t s i e l l e a é t é m a i n t e n u e d a n s c e t é t a t . 1 ) R S 9 4 6 . 5 1 2 1 9 5L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 3 3 C o n t r ô l e 1 A f i n d e c o n t r ô l e r q u e l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' o f f r e , l a m i s e s u r l e m a r c h é , l a m i s e e n p l a c e , l a m i s e e n s e r v i c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s o n t r e s p e c t é e s , l ' o f f i c e a a c c è s , p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l h a b i t u e l l e s , a u x l o c a u x o ù s e t r o u v e n t c e s i n s t a l l a t i o n s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e d r o i t d ' a c c è s a u x i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i s o n t s o u m i s e s à d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s e c r e t m i l i t a i r e . S i u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n n e r é p o n d p a s a u x p r e s c r i p t i o n s , l ' o f f i c e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . I l p e u t e n p a r t i c u l i e r l i m i t e r o u i n t e r d i r e l a m i s e e n p l a c e e t l ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e l ' o f f r e e t l a m i s e s u r l e m a r c h é d e l ' i n s t a l l a t i o n , o r d o n n e r s o n r a p p e l o u s o n r é t a b l i s s e m e n t à u n é t a t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s , o u e n c o r e l a s é q u e s t r e r s a n s d é d o m m a g e m e n t . A r t . 3 4 P e r t u r b a t i o n s S i u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r t u r b e l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u l a r a d i o d i f f u s i o n , l ' o f f i c e p e u t c o n t r a i n d r e l ' e x p l o i t a n t à l a m o d i f i e r à s e s p r o p r e s f r a i s o u à e n s u s p e n d r e l ' e x p l o i t a t i o n , m ê m e s i e l l e r é p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' o f f r e , à l a m i s e s u r l e m a r c h é , à l a m i s e e n s e r v i c e , à l a m i s e e n p l a c e e t à l ' e x p l o i t a t i o n q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s . 2 P o u r d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e d e s p e r t u r b a t i o n s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e l a r a d i o d i f f u s i o n , l ' o f f i c e a a c c è s à t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . A r t . 3 5 U t i l i s a t i o n d e t e r r a i n s d u d o m a i n e p u b l i c i L e p r o p r i é t a i r e d ' u n t e r r a i n q u i f a i t p a r t i e d u d o m a i n e p u b l i c ( t e l s q u e l e s r o u t e s , l e s c h e m i n s p é d e s t r e s , l e s p l a c e s p u b l i q u e s , l e s c o u r s d ' e a u x , l e s l a c s e t l e s r i v e s ) a l ' o b l i g a t i o n d ' a u t o r i s e r l e s c o n c e s s i o n n a i r e s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n à y i n s t a l l e r e t e x p l o i t e r d e s l i g n e s e t d e s c a b i n e s p u b l i q u e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n ' e n t r a v e n t p a s l ' u s a g e g é n é r a l . 2 L e s c o n c e s s i o n n a i r e s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n t i e n n e n t c o m p t e d e l ' a f f e c t a t i o n d u f o n d s u t i l i s é e t p r e n n e n t e n c h a r g e l e s f r a i s d e r é t a b l i s s e m e n t à l ' é t a t a n t é r i e u r . I l s s o n t t e n u s d e d é p l a c e r l e u r s l i g n e s l o r s q u e l e p r o p r i é t a i r e d u f o n d s v e u t f a i r e d e c e d e r n i e r u n u s a g e i n c o m p a t i b l e a v e c l a p r é s e n c e d e s l i g n e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n ; i l r è g l e n o t a m m e n t l e d e v o i r d e c o o r d i n a t i o n i n c o m b a n t a u c o n c e s s i o n n a i r e a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s a p p l i - c a b l e s a u d é p l a c e m e n t d e s l i g n e s e t d e s c a b i n e s p u b l i q u e s . 4 L a p r o c é d u r e r é g i s s a n t l a d é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t s i m p l e e t r a p i d e . I l p e u t ê t r e p e r ç u d e s é m o l u m e n t s e n v u e d e c o u v r i r l e s f r a i s , m a i s i l n e p e u t ê t r e e x i g é d e d é d o m m a g e m e n t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n f o n d s , à m o i n s q u e c e l l e - c i n ' e n t r a v e l ' u s a g e d u d o m a i n e p u b l i c . � � ) 2 1 9 6L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 3 6 D r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n e t d e c o - u t i l i s a t i o n 1 S i l a m i s e e n p l a c e d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e s t d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c , l e d é p a r t e m e n t c o n f è r e l e d r o i t d ' e x p r o p r i e r . L a p r o c é d u r e s e d é r o u l e s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) . 2 L ' o f f i c e p e u t , p o u r d e s m o t i f s d ' i n t é r ê t p u b l i c , n o t a m m e n t p o u r t e n i r c o m p t e d e s e x i g e n c e s l i é e s à l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , à l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e , d u p a t r i m o i n e , d e l a n a t u r e o u d e s a n i m a u x , o u à d e s p r o b l è m e s t e c h n i q u e s , c o n t r a i n d r e u n c o n c e s s i o n n a i r e d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n à a c c o r d e r à u n t i e r s , c o n t r e u n d é d o m m a g e m e n t a p p r o p r i é , l a c o - u t i l i s a t i o n d e s e s i n s t a l l a t i o n s e t d e l ' e m p l a c e m e n t d e s e s é m e t t e u r s , l o r s q u e c e s é q u i p e m e n t s o n t u n e c a p a c i t é s u f f i s a n t e . L e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n t e r c o n n e x i o n ( a r t . 1 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 3 7 P r o p r i é t é d e s l i g n e s t L e s l i g n e s d e s t i n é e s à l a t r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o n t p r o p r i é t é d u c o n c e s s i o n n a i r e q u i l e s a c o n s t r u i t e s o u a c q u i s e s d ' u n t i e r s . 2 L e p r o p r i é t a i r e q u i e n d o m m a g e s u r s o n p r o p r e f o n d s l a l i g n e d ' u n c o n c e s s i o n - n a i r e e s t r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e s i c e l u i - c i a é t é c a u s é i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e . C h a p i t r e 6 : R e d e v a n c e s A r t . 3 8 R e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n 1 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t u n e r e d e v a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . 2 L e p r o d u i t d e s r e d e v a n c e s s e r t e x c l u s i v e m e n t a u f i n a n c e m e n t d e s f r a i s n o n c o u v e r t s d u s e r v i c e u n i v e r s e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . L e m o n t a n t t o t a l d e s r e d e v a n c e s d é p e n d d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' i n v e s t i s s e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 ; i l e s t f i x é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u c h i f f r e d ' a f f a i r e s q u i r é s u l t e d e s s e r v i c e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a c o n c e s s i o n e t q u i e s t s o u m i s à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . 3 S i l e s s e r v i c e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a c o n c e s s i o n n e s o n t p a s s o u m i s à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , l e c a l c u l d u m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s o b é i t à d e s c r i t è r e s a n a l o g u e s à c e u x q u i s e r a i e n t a p p l i q u é s p o u r l e c a l c u l d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s s o u m i s à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . R S 7 1 1 2 1 9 7L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 3 9 R e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n 1 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t u n e r e d e v a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n . 2 L e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s s e c a l c u l e s e l o n : a . l e d o m a i n e d e f r é q u e n c e s a t t r i b u é e t l a c l a s s e d e f r é q u e n c e s ; b . l a l a r g e u r d e b a n d e a t t r i b u é e ; c . l ' é t e n d u e d u t e r r i t o i r e c o u v e r t ; d . l a d u r é e d ' u t i l i s a t i o n . 3 L o r s q u e l a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n e s t o c t r o y é e a u p l u s o f f r a n t , l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n c o r r e s p o n d a u m o n t a n t o f f e r t , d é d u c t i o n f a i t e d e s é m o l u m e n t s . L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t f i x e r u n e o f f r e m i n i m a l e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x o n é r e r d e l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e f o u r n i s s e n t p a s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n e t q u ' i l s u t i l i s e n t r a t i o n n e l l e m e n t l e s f r é q u e n c e s : a . l e s a u t o r i t é s a i n s i q u e l e s c o l l e c t i v i t é s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' u t i l i s e n t l e s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s q u e p o u r l e s t â c h e s d o n t i l s s o n t s e u l s à a s s u m e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t ; b . l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s ; c . l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s , l e s p o s t e s c o n s u l a i r e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s ; d . l e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p r i v é , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s d é f e n d e n t d e s i n t é r ê t s p u b l i c s s u r m a n d a t d e l a C o n f é d é r a t i o n , d ' u n c a n t o n o u d ' u n e c o m m u n e . A r t . 4 0 E m o l u m e n t s 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s c o u v r a n t s e s f r a i s , e n p a r t i c u l i e r p o u r : a . l ' o c t r o i , l a s u r v e i l l a n c e , l a m o d i f i c a t i o n e t l ' a n n u l a t i o n d e s c o n c e s s i o n s ; b . l a g e s t i o n e t l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s e t d e s p o s i t i o n s o r b i t a l e s d e s s a t e l l i t e s ; c . l a g e s t i o n e t l ' a t t r i b u t i o n d e s r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e ; d . l ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' h o m o l o g a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n . 2 L o r s q u e l ' u n e d e s t â c h e s m e n t i o n n é e s a u l e ' a l i n é a a é t é t r a n s f é r é e à u n t i e r s , c e l u i - c i p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s . A r t . 4 1 F i x a t i o n e t p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n e t e n r è g l e l e s m o d a l i t é s d e p e r c e p t i o n . 2 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s . I l p e u t d é l é g u e r à l ' o f f i c e l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a n c e m i n e u r e . 2 1 9 8 �L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 4 2 S û r e t é s L ' a u t o r i t é q u i p e r ç o i t l e s r e d e v a n c e s p e u t e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i q u ' i l f o u r n i s s e d e s s û r e t é s a p p r o p r i é e s . C h a p i t r e 7 : S e c r e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t . 4 3 O b l i g a t i o n d ' o b s e r v e r l e s e c r e t I l e s t i n t e r d i t à t o u t e p e r s o n n e q u i a é t é o u q u i e s t c h a r g é e d ' a s s u r e r u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e d o n n e r à d e s t i e r s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s c o m - m u n i c a t i o n s d e s u s a g e r s ; d e m ê m e , i l l u i e s t i n t e r d i t d e d o n n e r à q u i c o n q u e l a p o s s i b i l i t é d e c o m m u n i q u e r d e t e l s r e n s e i g n e m e n t s à d e s t i e r s . A r t . 4 4 S u r v e i l l a n c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 T o u t f o u r n i s s e u r d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d o i t d o n n e r a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s d e j u s t i c e e t d e p o l i c e c o m p é t e n t e s q u i l e d e m a n d e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s c o m m u n i c a t i o n s d ' u n u s a g e r l o r s q u e c e l u i - c i f a i t l ' o b j e t d ' u n e p o u r s u i t e p é n a l e p o u r c r i m e o u d é l i t . 2 I l d o i t t r a n s m e t t r e l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e n t e m p s r é e l . L e d é p a r t e m e n t f i x e l a f o r m e e t l e c o n t e n u d e s d o n n é e s a c c e s s o i r e s d e c o m m u n i c a t i o n . 3 L e f o u r n i s s e u r r e ç o i t u n d é d o m m a g e m e n t a p p r o p r i é d e l ' a u t o r i t é q u i a o r d o n n é l a m e s u r e . L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s é l é m e n t s d e c o û t s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n a i n s i q u e l e u r p o n d é r a t i o n . 4 L e t e r a l i n é a e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e l o r s q u e l e p r o c u r e u r g é n é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' a u d i t e u r e n c h e f d e l ' a r m é e o u l e c h e f d u d é p a r t e m e n t c a n t o n a l d e p o l i c e a o r d o n n é u n e s u r v e i l l a n c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e n v u e d e p r é v e n i r u n c r i m e o u u n d é l i t . 5 L e f o u r n i s s e u r a n n o n c e l a l e v é e d e l a s u r v e i l l a n c e à l ' a u t o r i t é q u i l ' a a p p r o u v é e . A r t . 4 5 I n d i c a t i o n s f o u r n i e s à l ' u s a g e r 1 L ' u s a g e r p e u t e x i g e r d u f o u r n i s s e u r d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u ' i l l u i c o m m u n i q u e l e s d o n n é e s u t i l i s é e s p o u r l a f a c t u r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s , n o t a m m e n t l e s r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e , l ' h e u r e d e s c o m m u n i c a t i o n s e t l a r é m u n é r a t i o n d u e . 2 S ' i l r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' i l a b e s o i n d e c e s d o n n é e s p o u r i d e n t i f i e r d e s c o m m u n i c a t i o n s a b u s i v e s , i l p e u t e x i g e r d u f o u r n i s s e u r d e s e r v i c e s q u ' i l l u i c o m m u n i q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d e s a b o n n é s d o n t l e s r a c c o r d e m e n t s o n t s e r v i à é t a b l i r c e s c o m m u n i c a t i o n s . 2 1 9 9L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 4 6 P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é L e C o n s e i l f é d é r a l r é g l e m e n t e e n p a r t i c u l i e r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a l i g n e a p p e l a n t e , l a d é v i a t i o n d ' a p p e l s , l ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u t r a f i c d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s e t l a s é c u r i t é d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o u t e e t d ' i n g é r e n c e d e l a p a r t d e p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e l a p r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é d e s u s a g e r s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e s i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s . C h a p i t r e 8 : I n t é r ê t s nationaux i m p o r t a n t s A r t . 4 7 P r e s t a t i o n s l o r s d e s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s p r e s t a t i o n s q u e l e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d o i v e n t a s s u r e r p o u r f a i r e f a c e à d e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i - n a i r e s , e n p a r t i c u l i e r p o u r l e s b e s o i n s d e l ' a r m é e , d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , d e l a p o l i c e , d e s s e r v i c e s d e p r o t e c t i o n e t d e s a u v e t a g e a i n s i q u e d e s é t a t s - m a j o r s c i v i l s d e c o n d u i t e . I l r é g l e m e n t e l ' i n d e m n i s a t i o n e n t e n a n t é q u i t a b l e m e n t c o m p t e d e l ' i n t é r ê t q u i e n r é s u l t e p o u r l e f o u r n i s s e u r . 2 S i u n e s i t u a t i o n e x t r a o r d i n a i r e l ' e x i g e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é q u i s i t i o n n e r l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e . C o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a r é q u i s i t i o n s o n t r é s e r v é e s . 3 L ' a r t i c l e 9 1 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 1 ) c o n c e r - n a n t l e p o u v o i r d e d i s p o s i t i o n d u g é n é r a l e s t r é s e r v é . A r t . 4 8 R e s t r i c t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r l a s u r v e i l l a n c e , l a r e s t r i c t i o n o u l ' i n t e r r u p t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s l o r s d e s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s o u l o r s q u e d e s i n t é r ê t s n a t i o n a u x i m p o r t a n t s l ' e x i g e n t . I l r é g l e m e n t e l ' i n d e m n i s a t i o n d e c e s t â c h e s e n t e n a n t é q u i t a b l e m e n t c o m p t e d e l ' i n t é r ê t q u i e n r é s u l t e p o u r l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l e u r e x é c u t i o n . 2 L e s m e s u r e s d é c r i t e s a u t e r a l i n é a n e d o n n e n t d r o i t n i à d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s , n i à l a r é t r o c e s s i o n d e s r e d e v a n c e s . C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 4 9 F a l s i f i c a t i o n o u s u p p r e s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s 1 S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e q u i c o n q u e , e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l e c a d r e d ' u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , a u r a : a . f a l s i f i é o u s u p p r i m é d e s i n f o r m a t i o n s ; b . d o n n é à u n t i e r s l a p o s s i b i l i t é d e c o m m e t t r e u n t e l a c t e . R S 5 1 0 . 1 0 2 2 0 0 � - �L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 2 Q u i c o n q u e , p a r t r o m p e r i e , a u r a i n c i t é u n e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l e c a d r e d ' u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n à f a l s i f i e r o u à s u p p r i m e r d e s i n f o r m a t i o n s s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . A r t . 5 0 U t i l i s a t i o n a b u s i v e d ' i n f o r m a t i o n s Q u i c o n q u e a y a n t r e ç u a u m o y e n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s n o n p u b l i q u e s q u i n e l u i s o n t p a s d e s t i n é e s e t l e s a u r a s a n s d r o i t u t i l i s é e s o u c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r u n e a n n é e a u p l u s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 5 1 P e r t u r b a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d e l a r a d i o d i f f u s i o n Q u i c o n q u e , d a n s l e d e s s e i n d e p e r t u r b e r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u l a r a d i o - d i f f u s i o n , a u r a m i s e n p l a c e o u e x p l o i t é u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r u n e a n n é e a u p l u s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 5 2 C o n t r a v e n t i o n s 1 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s q u i c o n q u e a u r a : a . f o u r n i d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s a n s a v o i r o b t e n u d e c o n c e s s i o n o u e n v i o l a t i o n d e c e l l e - c i ; b . u t i l i s é l e s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s s a n s a v o i r o b t e n u d e c o n c e s s i o n o u e n v i o l a t i o n d e c e l l e - c i ; c . u t i l i s é d e s r e s s o u r c e s d ' a d r e s s a g e q u i n e l u i o n t p a s é t é a t t r i b u é e s ; d . o f f e r t , m i s s u r l e m a r c h é o u m i s e n s e r v i c e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r ; e . m i s e n p l a c e o u e x p l o i t é d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r ; f . r e m i s d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n à d e s p e r s o n n e s n o n a u t o - r i s é e s . 2 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , l ' a m e n d e s e r a d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 5 3 I n o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e Q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a e n f r e i n t u n e a u t r e d i s p o - s i t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d ' u n t r a i t é o u d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u u n e d é c i s i o n p r i s e à s o n e n d r o i t s u r l a b a s e d ' u n e t e l l e d i s p o s i t i o n e t s i g n i f i é e s o u s m e n a c e d e l a p e i n e p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 5 4 A u t r e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s a r t i c l e s 1 4 à 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 > s o n t a p p l i c a b l e s . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 2 0 1L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 5 5 C o m p é t e n c e 1 L e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 2 à 5 4 s o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l e d é p a r t e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 l . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t d é l é g u e r à l ' o f f i c e l a p o u r s u i t e e t l e j u g e m e n t d e s i n f r a c t i o n s a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s . C h a p i t r e 1 0 : C o m m i s s i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n A r t . 5 6 C o m m i s s i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a c o m m u n i c a t i o n c o m p o s é e d e c i n q à s e p t m e m b r e s ; i l e n n o m m e l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t . L e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e d e s s p é c i a l i s t e s i n d é p e n d a n t s . 2 L a c o m m i s s i o n n ' e s t s o u m i s e à a u c u n e d i r e c t i v e d u C o n s e i l f é d é r a l o u d u d é p a r t e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e s e s d é c i s i o n s . E l l e e s t i n d é p e n d a n t e d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . E l l e d i s p o s e d e s o n p r o p r e s e c r é t a r i a t . 3 E l l e é d i c t e u n r è g l e m e n t c o n c e r n a n t s o n o r g a n i s a t i o n e t s a g e s t i o n , q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . L e s c o û t s d e l a c o m m i s s i o n s o n t c o u v e r t s p a r l e s é m o l u m e n t s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . A r t . 5 7 T â c h e s d e l a c o m m i s s i o n 1 L a c o m m i s s i o n a r r ê t e l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d e s a c o m p é t e n c e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i e t d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . E l l e i n f o r m e l e p u b l i c d e s e s a c t i v i t é s e t é t a b l i t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 P o u r l ' e x é c u t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l a c o m m i s s i o n p e u t r e c o u r i r à l ' o f f i c e e t l u i i m p o s e r d e s d i r e c t i v e s . C h a p i t r e 1 1 : S u r v e i l l a n c e e t v o i e s d e d r o i t A r t . 5 8 S u r v e i l l a n c e 1 L ' o f f i c e v e i l l e à c e q u e l e s c o n c e s s i o n n a i r e s r e s p e c t e n t l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l a p r é s e n t e l o i , s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l e u r c o n c e s s i o n . I l p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s t â c h e s d e s u r v e i l l a n c e à d e s o r g a n i s a t i o n s d e d r o i t p r i v é e t c o l l a b o r e r a v e c c e l l e s - c i . 2 S ' i l c o n s t a t e u n e v i o l a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r , i l p e u t p r o p o s e r à l a c o m m i s s i o n : a . d e s o m m e r l e c o n c e s s i o n n a i r e d e r e m é d i e r à c e m a n q u e m e n t o u d e p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o p r e s à p r é v e n i r t o u t e r é c i d i v e ; l e c o n c e s s i o n n a i r e i n f o r m e l ' a u t o r i t é d e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s ; R S 3 1 3 . 0 2 2 0 2 �L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 b . d ' o b l i g e r l e c o n c e s s i o n n a i r e à c é d e r à l a C o n f é d é r a t i o n l ' a v a n t a g e f i n a n c i e r i l l i c i t e m e n t a c q u i s ; c . d ' a s s o r t i r l a c o n c e s s i o n d e c h a r g e s ; d . d e r e s t r e i n d r e l a c o n c e s s i o n , d e l a s u s p e n d r e , d e l a r é v o q u e r o u d e l a r e t i r e r . 3 L a c o m m i s s i o n r e t i r e l a c o n c e s s i o n s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o f f i c e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s e s s e n t i e l l e s à s o n o c t r o i n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 4 S i l a c o m p é t e n c e d ' o c t r o y e r u n e c o n c e s s i o n a é t é d é l é g u é e à l ' o f f i c e , c e d e r n i e r p e u t d é c i d e r s e u l d e p r e n d r e l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s . A r t . 5 9 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e l i v r e r à l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l a c o n c e s s i o n o u à l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 s o n t t e n u s d e f o u r n i r r é g u l i è r e m e n t à l ' o f f i c e l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e s t a t i s - t i q u e o f f i c i e l l e s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . A r t . 6 0 I n o b s e r v a t i o n d e l a c o n c e s s i o n o u d ' u n e d é c i s i o n 1 L ' e n t r e p r i s e q u i a u r a c o n t r e v e n u à s o n p r o f i t à l a c o n c e s s i o n o u à u n e d é c i s i o n a y a n t f o r c e d e c h o s e j u g é e s e r a t e n u e a u p a i e m e n t d ' u n m o n t a n t p o u v a n t a l l e r j u s q u ' a u t r i p l e d u g a i n r é a l i s é d u f a i t d e l ' i n o b s e r v a t i o n . L o r s q u e l e p r o f i t n e p e u t ê t r e c a l c u l é o u e s t i m é , l e m o n t a n t p e u t a l l e r j u s q u ' à 1 0 p o u r c e n t d u d e r n i e r c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l r é a l i s é e n S u i s s e p a r l ' e n t r e p r i s e . 2 L e s c a s d ' i n o b s e r v a t i o n s o n t i n s t r u i t s p a r l ' o f f i c e e t j u g é s p a r l a c o m m i s s i o n . A r t . 6 1 V o i e s d e d r o i t t L e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s . 3 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e t p a r l a l o i d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) , p o u r a u t a n t q u e l a p r é s e n t e l o i n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 2 0 3L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 C h a p i t r e 1 2 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 6 2 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . L e s c o m p é t e n c e s d e l a c o m m i s s i o n s o n t r é s e r v é e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é l é g u e r à l ' o f f i c e l e s o i n d ' é d i c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s . A r t . 6 3 C o m m i s s i o n d e r e c o u r s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e C o m m i s s i o n d e r e c o u r s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 1 a à 7 1 c d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) . 2 L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s p e u t p u b l i e r s e s d é c i s i o n s . A r t . 6 4 A c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x d a n s l e d o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . 2 I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à l ' o f f i c e p o u r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p o r t a n t s u r d e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s o u a d m i n i s t r a t i v e s . A r t . 6 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t a b r o g é e . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 6 6 G a r a n t i e d u s e r v i c e u n i v e r s e l 1 L ' E n t r e p r i s e f é d é r a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( T é l é c o m P T T ) a l ' o b l i g a t i o n d ' a s s u r e r s u r t o u t l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l l e s e r v i c e u n i v e r s e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , t e r a l i n é a , p e n d a n t l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e l u i o c t r o i e u n e c o n c e s s i o n à c e t e f f e t . P e n d a n t c e t t e p é r i o d e , T é l é c o m P T T n e p e u t r e c e v o i r d e c o n t r i b u t i o n s à l ' i n v e s t i s s e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 . 2 P o u r l e s d i x a n s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , T é l é c o m P T T r e ç o i t u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n r é s e a u n a t i o n a l d e t é l é p h o n i e m o b i l e , y c o m p r i s l e s l i a i s o n s p a r f a i s c e a u h e r t z i e n q u i e n f o n t p a r t i e . 3 P o u r l e s c i n q a n s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , T é l é c o m P T T r e ç o i t u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p o u r g a r a n t i r l e s e r v i c e u n i v e r s e l . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R O 1 9 9 2 5 8 1 , 1 9 9 3 9 0 1 2 2 0 4L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 6 7 A c t i v i t é s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 L o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s a c t i v i t é s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T q u i , o u t r e c e l l e s q u i s e r v e n t à a s s u r e r l e s e r v i c e u n i v e r s e l , d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o n c e s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 , 1 4 e t 2 2 . T é l é c o m P T T e s t a u t o r i s é e à p o u r s u i v r e c e s a c t i v i t é s j u s q u ' à l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n s e l o n l e n o u v e a u d r o i t , m a i s a u p l u s p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 2 T é l é c o m P T T o b t i e n t p o u r d i x a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p o u r e x p l o i t e r , s e l o n l ' é t e n d u e d e s t r a v a u x r é a l i s é s à c e m o m e n t - l à , d e u x r é s e a u x n a t i o n a u x d e r a d i o m e s s a g e n e e t l e r é s e a u S p e e d c o m . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r e m e t à l ' o f f i c e , a u p l u s t a r d l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , u n a p e r ç u d e s o b j e t s s o u m i s a u r é g i m e d e l a c o n c e s s i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 4 , 1 4 e t 2 2 . 4 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T n ' a d r o i t à a u c u n d é d o m m a g e m e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e . A r t . 6 8 C o n c e s s i o n s e t a u t o r i s a t i o n s f o n d é e s s u r l ' a n c i e n d r o i t 1 L e s c o n c e s s i o n s e t l e s a u t o r i s a t i o n s f o n d é e s s u r l ' a n c i e n d r o i t r e s t e n t v a l a b l e s c o n f o r m é m e n t a u x a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s , j u s q u ' à l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n r e p o s a n t s u r l e n o u v e a u d r o i t , m a i s a u p l u s p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 2 A u p l u s t a r d l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T f o u r n i t à l ' o f f i c e u n a p e r ç u d e s c o n c e s s i o n s e t d e s a u t o r i s a t i o n s q u ' e l l e a o c t r o y é e s . 3 L o r s d u p a s s a g e d e s c o n c e s s i o n s e t a u t o r i s a t i o n s a u n o u v e a u d r o i t , l ' o f f i c e é v i t e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s f r a i s d e m o d i f i c a t i o n . C e u x q u i n ' o n t p u ê t r e é v i t é s f o n t l ' o b j e t d ' u n d é d o m m a g e m e n t , s a u f s i l a m o d i f i c a t i o n v i s e à s a u v e g a r d e r d e s i n t é r ê t s p u b l i c s i m p o r t a n t s . A r t . 6 9 R é g l e m e n t a t i o n d e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s . S e c t i o n 3 : R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 7 0 t L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 2 2 0 5L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 3 L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 6 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ( a n n e x e , c h . 4 ) n ' e n t r e e n v i g u e u r q u e s i l a S u i s s e a d h è r e a u p r o g r a m m e M E D I A 9 5 . C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 1 a o û t 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 A l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 5 6 , 5 7 , 6 4 , 6 7 e t 6 8 , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 8 . L e s a r t i c l e s 5 6 , 5 7 , 6 4 , 6 7 e t 6 8 e n t r e n t e n v i g u e u r l e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 7 . 6 o c t o b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 9 1 1 ) R S 7 8 4 . 4 0 2 > F F 1 9 9 7 I I 1 4 2 0 2 2 0 6L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . 1 > L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 > A r t . 5 8 , 1 " a L , l e t . B N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 2 . C o d e p é n a l 3 l A r t . 1 5 0 b " F a b r i c a t i o n e t m i s e s u r l e m a r c h é d ' é q u i p e m e n t s s e r v a n t à d é c o d e r f r a u d u l e u s e - m e n t d e s s e r v i c e s c r y p t e s A c t e s n o n p u n i s s a b l e s U t i l i s a t i o n a b u s i v e d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n V i o l a t i o n d u s e c r e t d e s p o s t e s e t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s 1 C e l u i q u i a u r a f a b r i q u é , i m p o r t é , e x p o r t é , t r a n s p o r t é , m i s s u r l e m a r c h é o u i n s t a l l é d e s a p p a r e i l s d o n t l e s c o m p o s a n t s o u l e s p r o - g r a m m e s d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s s e r v e n t à d é c o d e r f r a u d u l e u s e - m e n t d e s p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n o u d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n c r y p t é s o u s o n t u t i l i s é s à c e t e f f e t s e r a , s u r p l a i n t e , p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 2 L a t e n t a t i v e e t l a c o m p l i c i t é s o n t p u n i s s a b l e s . A r t . 1 7 9 q u i n q u i e s N ' e s t p a s p u n i s s a b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 9 b i s , 1 c 1 a l i n é a , n i d e l ' a r t i c l e 1 7 9 t e r , l e r a l i n é a , c e l u i q u i a u r a e n r e g i s t r é d e s a p p e l s d e d é t r e s s e p o u r l e c o m p t e d e s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e , d e s e c o u r s o u d e s é c u r i t é . A r t . 1 7 9 s e p t r e s C e l u i q u i , p a r m é c h a n c e t é o u p a r e s p i è g l e r i e , a u r a u t i l i s é a b u s i v e - m e n t u n e i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p o u r i n q u i é t e r u n t i e r s o u p o u r l ' i m p o r t u n e r s e r a , s u r p l a i n t e , p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 3 2 1 t " 1 C e l u i q u i , e n s a q u a l i t é d e f o n c t i o n n a i r e , d ' e m p l o y é o u d ' a u x i l i a i r e d ' u n e o r g a n i s a t i o n f o u r n i s s a n t d e s s e r v i c e s p o s t a u x o u d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n , a u r a t r a n s m i s à u n t i e r s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s r e l a t i o n s p o s t a l e s , l e t r a f i c d e s p a i e m e n t s o u l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a c l i e n t è l e , o u v e r t u n e n v o i f e r m é o u c h e r c h é à p r e n d r e 1 ) S i l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 ( F F 1 9 9 7 I I 5 3 4 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v a n t l a p r é s e n t e l o i o u s i m u l t a n é m e n t , l e c h i f f r e 1 e s t s a n s objet. 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 3 I R S 3 1 1 . 0 2 2 0 7L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 c o n n a i s s a n c e d e s o n c o n t e n u o u e n c o r e f o u r n i à u n t i e r s l ' o c c a s i o n d e s e l i v r e r à u n t e l a c t e s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 2 D e m ê m e , c e l u i q u i a u r a d é t e r m i n é p a r l a t r o m p e r i e u n e p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e c r e t e n v e r t u d u 1 " a l i n é a à v i o l e r c e s e c r e t s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 3 L a v i o l a t i o n d u s e c r e t p o s t a l o u d u s e c r e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e m e u r e p u n i s s a b l e a p r è s q u e l ' e m p l o i o u l a c h a r g e o n t p r i s f i n . 4 L a v i o l a t i o n d u s e c r e t p o s t a l o u d u s e c r e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s n ' e s t p a s p u n i s s a b l e e n t a n t q u ' e l l e e s t r e q u i s e p o u r d é t e r m i n e r l ' a y a n t d r o i t o u p o u r p r é v e n i r l a s u r v e n a n c e d e d o m m a g e s . 5 L ' a r t i c l e 1 7 9 O C 1 1 e S a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e s l é g i s l a t i o n s f é d é r a l e e t c a n t o n a l e s s t a t u a n t u n e o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r u n e a u t o r i t é o u d e t é m o i g n e r e n j u s t i c e s o n t r é s e r v é s . 3 . L o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 0 2 I ) c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à f a i b l e e t à f o r t c o u r a n t A r t . 5 à 1 2 A b r o g é s 4 . L o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e l o i r é g i t l a d i f f u s i o n , l a r e d i f f u s i o n e t l a r é c e p t i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n ( p r o g r a m m e s ) , y c o m p r i s c e l l e s d e p r o d u c t i o n s e t d ' i n f o r m a - t i o n s p r é s e n t é e s d e m a n i è r e s i m i l a i r e . 2 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i , l a t r a n s m i s s i o n a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e s t r é g i e p a r l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 3 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 L e t e r m e « d i f f u s e u r » d é s i g n e c e l u i q u i é l a b o r e e t c o m p o s e d e s p r o g r a m m e s e t : a . l e s d i f f u s e o u b . l e s f a i t d i f f u s e r p a r u n t i e r s d a n s l e u r i n t é g r a l i t é e t s a n s a u c u n e m o d i f i c a t i o n . 1 ) R S 7 3 4 . 0 ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 1 4 6 2 ) 2 ) R S 7 8 4 . 4 0 3 ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 1 8 7 2 2 0 8L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 2 L e t e r m e « d i f f u s i o n » d é s i g n e l ' é m i s s i o n , p a r d e s t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n , d e p r o g r a m m e s a d r e s s é s a u p u b l i c e n g é n é r a l . E s t a s s i m i l é e à l a d i f f u s i o n l e f a i t d e m e t t r e d e s p r o g r a m m e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a b o n n é s d ' u n r é s e a u d e l i g n e s , q u i p e u v e n t l e s r e c e v o i r s u r d e m a n d e ; s o n t e x c l u s l e s c a s o ù q u i c o n q u e a l a p o s s i b i l i t é d e m e t t r e s e s p r o g r a m m e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a b o n n é s d ' u n r é s e a u d e l i g n e s . 3 L e t e r m e « r e d i f f u s i o n » d é s i g n e l e f a i t d e c a p t e r e t d e d i f f u s e r s i m u l t a n é m e n t , d a n s l e u r i n t é g r a l i t é e t s a n s a u c u n e m o d i f i c a t i o n , d e s p r o g r a m m e s é m i s p a r v o i e h e r t z i e n n e , p a r d e s d i f f u s e u r s s u i s s e s o u é t r a n g e r s , e t a d r e s s é s a u p u b l i c e n g é n é r a l . A r t . 5 , 3 e a l . 3 N u l n e p e u t s e p r é v a l o i r d e l a p r é s e n t e l o i p o u r e x i g e r d ' u n d i f f u s e u r l a d i f f u s i o n d ' u n e p r o d u c t i o n o u d ' u n e i n f o r m a t i o n d é t e r m i n é e . A r t . 6 , t i t r e m é d i a n , 3 e a l . , l e t . a e t c , e t 4 e a l . S é c u r i t é p u b l i q u e ; o b l i g a t i o n d e d i f f u s e r 3 L e s d i f f u s e u r s s o n t t e n u s : a . d e d i f f u s e r s a n s d é l a i l e s a l e r t e s é m a n a n t d e s a u t o r i t é s e t l e s c o m m u n i q u é s u r g e n t s d e l a p o l i c e , d e s t i n é s à s a u v e g a r d e r d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s ; c . d e d i f f u s e r , s u r o r d r e d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e , c e r t a i n e s d é c l a r a t i o n s o f f i - c i e l l e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' a c c o r d e r à u n e a u t o r i t é u n t e m p s d ' é m i s s i o n a p p r o p r i é . 4 L ' a u t o r i t é q u i a o r d o n n é l a d i f f u s i o n d e c o m m u n i c a t i o n s e n v e r t u d u 3 e a l i n é a e n a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é . A r t . 8 , l e , 2 e e t 4 e a l . t L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e u n e a u t o r i t é c h a r g é e d ' é t a b l i r , c o n f o r m é m e n t à s e s d i r e c t i v e s , l e s p l a n s d e s r é s e a u x d e s é m e t t e u r s . C e s p l a n s i n d i q u e n t d e s p o s s i b i l i t é s t e c h n i q u e s d e d i f f u s i o n p a r v o i e h e r t z i e n n e d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n , à l ' é c h e l o n n a t i o n a l , l o c a l o u à c e l u i d e l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l a p p r o u v e c e s p l a n s e t l e s p u b l i e . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à u n e a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l u i . 4 A b r o g é A r t . 9 C a d a s t r e s d e s l i g n e s t L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e u n e a u t o r i t é q u i é t a b l i t , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e - m e n t ) , d e s c a d a s t r e s d e s l i g n e s s o u m i s e s à c o n c e s s i o n p o u r l a r e d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 . 2 C h a c u n a l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s c a d a s t r e s . 2 2 0 9L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 1 0 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l o c t r o i e l e s c o n c e s s i o n s . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u d é p a r t e m e n t p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s r é g i o n a u x e t l o c a u x , e t à u n e a u t r e a u t o r i t é p o u r l e s d i f f u s i o n s d e c o u r t e d u r é e e t l e s e s s a i s d ' u n e d u r é e l i m i t é e p o r t a n t s u r d e n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s . A r t . 1 1 , 1 e r a l . , l e t . c , h , i e t k 1 L ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n e s t s o u m i s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : c . l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u r e q u é r a n t s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e ; h . s o i t l e p r o j e t e s t t e c h n i q u e m e n t r é a l i s a b l e a u r e g a r d d e s p l a n s d e s r é s e a u x d e s é m e t t e u r s , s o i t l e r e q u é r a n t p e u t d i f f u s e r s e s p r o g r a m m e s s u r u n e l i g n e ; i . l e s e x i g e n c e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 1 à 2 3 e t 2 5 , o u à l ' a r t i c l e 3 1 , o u e n c o r e a u x a r t i c l e s 3 5 e t 3 6 s o n t r e m p l i e s ; k . l e r e q u é r a n t d i s p o s e d e s c a p a c i t é s t e c h n i q u e s d e d i f f u s i o n n é c e s s a i r e s . A r t . 1 2 l e z a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . S i l a d i f f u s i o n s e f a i t p a r v o i e h e r t z i e n n e t e r r e s t r e , i l y a l i e u d e p u b l i e r l a f r é q u e n c e , l ' e m p l a c e m e n t d e l ' é m e t t e u r , l a p u i s s a n c e r a y o n n é e e t l e s c a r a c t é r i s - t i q u e s d e l ' a n t e n n e . A r t . 1 7 , 1 e r a l . 1 L a S S R r e ç o i t l e p r o d u i t d e l a r e d e v a n c e d e r é c e p t i o n , m o i n s : a . l e s f r a i s d e g e s t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e d e s f r é q u e n c e s e t l e s f r a i s d e p l a n i f i c a - t i o n d e s r é s e a u x d e s é m e t t e u r s ; b . l e s f r a i s d e p e r c e p t i o n d e l a r e d e v a n c e ; c . l e s q u o t e s - p a r t s r e v e n a n t a u x d i f f u s e u r s l o c a u x e t r é g i o n a u x . A r t . 1 8 , l e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . I l e s t i n t e r d i t a u x c o l l a b o r a t e u r s p e r m a n e n t s d u d i f f u s e u r q u i r é a l i s e n t l e s p r o g r a m m e s d e s e p r o d u i r e d a n s l e s é m i s s i o n s p u b l i c i t a i r e s d i f f u s é e s . . . . S e c t i o n 5 : D i f f u s i o n A r t . 2 0 a P r i n c i p e 1 L e d i f f u s e u r v e i l l e à l a d i f f u s i o n d e s e s p r o g r a m m e s . I l y p r o c è d e l u i - m ê m e o u l e f a i t f a i r e p a r u n t i e r s . 2 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e o u , s i c e t t e a u t o r i t é e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t , r è g l e l e s m o d a l i t é s d e l a d i f f u s i o n . � 2 2 1 0L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 2 0 b C o - u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n o u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t o b l i g e r l e p r o p r i é t a i r e o u l ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a - t i o n e x i s t a n t e d e r a d i o d i f f u s i o n o u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p r é v u e p o u r l a d i f f u s i o n t e r r e s t r e p a r v o i e h e r t z i e n n e o u s ' y p r ê t a n t d e m e t t r e u n e m p l a c e m e n t d ' é m e t t e u r à l a d i s p o s i t i o n d e s d i f f u s e u r s l o r s q u e : a . l ' i n s t a l l a t i o n d i s p o s e d ' u n e c a p a c i t é s u f f i s a n t e ; b . l ' o n n e p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r d u d i f f u s e u r q u ' i l m e t t e e n p l a c e l u i - m ê m e u n e i n s t a l l a t i o n à s e s p r o p r e s f r a i s . L ' e x p l o i t a n t a d r o i t à u n e i n d e m n i t é a p p r o p r i é e . 3 S i l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' é m e t t e u r c e s s e , l e d r o i t d u d i f f u s e u r s ' é t e i n t . S i c e t a r r ê t c o m p r o m e t l a d i f f u s i o n d u p r o g r a m m e p r é v u e p a r l a c o n c e s s i o n , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t f i x e r l e s m o d a l i t é s d u t r a n s f e r t s u r u n a u t r e é m e t t e u r . A r t . 2 4 A b r o g é A r t . 2 5 , t i t r e m é d i a n , 1 e ' e t 3 e a l . C o l 1 n h n r n f i o n 1 L e d i f f u s e u r p e u t d i f f u s e r d e s é m i s s i o n s d ' a u t r e s d i f f u s e u r s , p o u r a u t a n t q u e l e c a r a c t è r e l o c a l o u r é g i o n a l d u p r o g r a m m e s o i t s a u v e g a r d é . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o c t r o y e r a u x d i f f u s e u r s l o c a u x e t r é g i o n a u x u n e c o n c e s s i o n p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a S S R e t a v e c d ' a u t r e s d i f f u s e u r s . C e t t e c o l l a b o r a t i o n f a i t l ' o b j e t d e c o n t r a t s q u i d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 2 8 , t i t r e m é d i a n , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 4 ° a l . D i f f u s i o n 1 T o u t p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n d e s t i n é à u n e r é g i o n l i n g u i s t i q u e e s t d i f f u s é d a n s l ' e n s e m b l e d u p a y s . . . . 2 U n p r o g r a m m e d e r a d i o d a n s c h a c u n e d e s l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e e t i t a l i e n n e e s t d i f f u s é s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e s u i s s e , d a n s l a m e s u r e o ù l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s l o c a u x e t r é g i o n a u x l e p e r m e t . . . . 3 . . . L a c o l l a b o r a t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 5 , 3 e a l i n é a . 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s à l ' i n t e n t i o n d e l a S S R c o n c e r n a n t l a d i f f u s i o n d e s e s p r o g r a m m e s . A r t . 3 1 , 1 e 7 a l . , l e t . a , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 4 e a l . 1 D ' a u t r e s d i f f u s e u r s p e u v e n t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o - g r a m m e s à l ' é c h e l o n n a t i o n a l o u à c e l u i d e l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e , s i : 2 2 1 1L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s f i t ) 1 9 9 7 a . l a d i f f u s i o n e s t t e c h n i q u e m e n t p o s s i b l e a u r e g a r d d e s p l a n s d e s r é s e a u x d e s é m e t t e u r s , e t s i 3 . . . L a c o l l a b o r a t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 5 , 3 e a l i n é a . 4 L a d i f f u s i o n d ' é v é n e m e n t s d e g r a n d e p o r t é e r e l è v e é g a l e m e n t d e s c o n t r a t s d e c o l l a b o r a t i o n . S e c t i o n 3 ( a r t . 3 2 ) A b r o g é e A r t . 3 3 , t i t r e m é d i a n e t a r t . 3 4 A b r o g é s A r t . 3 6 , 1 " a l . , l e t . b 1 L a c o n c e s s i o n i m p o s e d e s c h a r g e s r e l a t i v e s : b . a u x p a r t s q u e l e d i f f u s e u r d o i t r é s e r v e r d a n s s e s p r o g r a m m e s à s e s p r o p r e s p r o d u c t i o n s , a u x p r o d u c t i o n s s u i s s e s e t a u x p r o d u c t i o n s e u r o p é e n n e s . A r t . 3 7 e t 3 8 A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 9 T i t r e 3 : R e d i f f u s i o n C h a p i t r e 1 : R e d i f f u s i o n s u r d e s l i g n e s A r t . 3 9 R é g i m e d e l a c o n c e s s i o n e t d r o i t s d u c o n c e s s i o n n a i r e 1 L a r e d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n s u r d e s l i g n e s e s t s o u m i s e à l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n . C e l l e - c i e s t a c c o r d é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l o u l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l u i . 2 A u c u n e c o n c e s s i o n n ' e s t r e q u i s e p o u r l a r e d i f f u s i o n s u r d e s l i g n e s n e c o m p t a n t p a s p l u s d e 1 0 0 r a c c o r d e m e n t s . 3 L a c o n c e s s i o n h a b i l i t e s o n t i t u l a i r e : a . à r e c e v o i r d i r e c t e m e n t o u à r e p r e n d r e , p u i s à r e d i f f u s e r d e s p r o g r a m m e s d i f f u s é s p a r v o i e h e r t z i e n n e ; b . à d i f f u s e r s u r d e s l i g n e s d e s i n f o r m a t i o n s d e f a i b l e p o r t é e m é d i a t i q u e ; l e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . 4 S ' i l s ' a g i t d ' i n f o r m a t i o n s a u s e n s d u 3 e a l i n é a , l e t t r e b , l a p u b l i c i t é e t l e p a r r a i n a g e s o n t i n t e r d i t s . A r t . 4 0 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e s i l e r e q u é r a n t : a . d i s p o s e d e s c a p a c i t é s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s ; b . g a r a n t i t q u ' i l r e s p e c t e r a l e d r o i t a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e , n o t a m m e n t l a p r é s e n t e l o i , s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l a c o n c e s s i o n . 2 2 1 2L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 2 L e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e d i f f u s i o n s o n t h a b i l i t é s à u t i l i s e r g r a t u i t e - m e n t l e d o m a i n e p u b l i c , p a r e x e m p l e l e s r o u t e s , l e s c h e m i n s p é d e s t r e s , l e s p l a c e s p u b l i q u e s , l e s c o u r s d ' e a u , l e s l a c s e t l e s r i v e s , p o u r p o s e r e t e x p l o i t e r l e s l i g n e s . L ' a r t i c l e 3 5 , 2 e à 4 e a l i n é a s , d e l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 1 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 4 1 , 3 e a l . , l e t . b N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 4 2 O f f r e d e b a s e 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t l i b r e m e n t c h o i s i r l e s p r o g r a m m e s q u ' i l r e d i f f u s e , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a e t d e s a r t i c l e s 4 7 e t 4 8 . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e r e d i f f u s e a u m o i n s l e s p r o g r a m m e s s u i v a n t s p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i p u i s s e n t ê t r e c a p t é s a v e c u n n i v e a u d e q u a l i t é m o y e n e t g r â c e à d e s m o y e n s t e c h n i q u e s r a i s o n n a b l e s e t q u ' i l l e s r e ç o i v e a v e c u n n i v e a u d e q u a l i t é s u f f i s a n t : a . l e s p r o g r a m m e s d e r a d i o q u i s o n t d e s t i n é s à l a z o n e d e s e r v i c e d u c o n c e s s i o n - n a i r e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i e t q u i y s o n t d i s t r i b u é s p a r v o i e h e r t z i e n n e t e r r e s t r e ; b . l e s a u t r e s p r o g r a m m e s d e r a d i o r é g i o n a u x - l i n g u i s t i q u e s d e l a S S R q u i s o n t d i s t r i b u é s p a r v o i e h e r t z i e n n e t e r r e s t r e ; c . l e s p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n n o n c r y p t é s q u i s o n t d e s t i n é s à l a z o n e d e s e r v i c e d u c o n c e s s i o n n a i r e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i e t q u i y s o n t d i s t r i b u é s p a r v o i e h e r t z i e n n e t e r r e s t r e ; d . l e s a u t r e s p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n d e l a S S R . 3 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , d i s p e n s e r e n p a r t i e l e c o n c e s s i o n n a i r e d e l ' o b l i g a t i o n d ' é t e n d r e l e s p r o g r a m m e s q u ' i l r e d i f f u s e , s i l ' e x t e n s i o n d e c e s p r o g r a m m e s n e c o n s t i t u e p a s , c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a , u n e d i f f i c u l t é e n r a i s o n d e s c a p a c i t é s q u i s o n t à s a d i s p o s i t i o n . 4 L e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t e x i g e r a u c u n e r é t r i b u t i o n d e l a p a r t d e s d i f f u s e u r s p o u r l a r e d i f f u s i o n d e s p r o g r a m m e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t e r d i r e a u c o n c e s s i o n n a i r e d e r e c e v o i r u n e r é t r i b u t i o n p o u r l a r e d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s n o n c r y p t é s d e d i f f u s e u r s é t r a n g e r s . I l p e u t f a i r e d é p e n d r e c e t t e d i s p o s i t i o n d e l a r é c i p r o c i t é a c c o r d é e p a r u n E t a t é t r a n g e r , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n e o b l i g a t i o n i n t e r n a t i o n a l e n e s ' y o p p o s e . b I l p e u t p r é v o i r q u e l e s c o n c e s s i o n n a i r e s q u i c o m m a n d e n t l ' e m p l a c e m e n t r é s e r v é a u x c a n a u x s u r l e s a p p a r e i l s d e r é c e p t i o n a t t r i b u e n t d e s p o s i t i o n s p r i v i l é g i é e s a u x p r o g r a m m e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a a i n s i q u ' à c e u x d i f f u s é s p o u r l e c o m p t e d ' u n d i f f u s e u r . A f i n d ' é v i t e r u n e q u e l c o n q u e d i s c r i m i n a t i o n d e s p r o g r a m m e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s c o n c e s s i o n n a i r e s p o u r f a c i l i t e r a u p u b l i c l e c h o i x d e s p r o g r a m m e s . 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 1 8 7 2 2 1 3L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 C h a p i t r e 2 : R e d i f f u s i o n t e r r e s t r e p a r v o i e h e r t z i e n n e A r t . 4 3 R é g i m e d e l a c o n c e s s i o n e t d r o i t s d u c o n c e s s i o n n a i r e 1 L a r e d i f f u s i o n p a r v o i e h e r t z i e n n e d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n e s t s o u m i s e à l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e . 2 L a c o n c e s s i o n h a b i l i t e s o n t i t u l a i r e : a . à r e c e v o i r d i r e c t e m e n t o u à r e p r e n d r e , p u i s à r e d i f f u s e r d e s p r o g r a m m e s d i f f u s é s p a r v o i e h e r t z i e n n e ; b . à p e r c e v o i r d e s r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n e n a p p l i c a t i o n d u d r o i t c a n t o n a l , l o r s q u e l a r e d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s p a r v o i e h e r t z i e n n e s e f o n d e s u r u n m a n d a t d e d e s s e r t e p u b l i c . A r t . 4 4 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e : a . s i l e r e q u é r a n t d i s p o s e d e s c a p a c i t é s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s ; b . s ' i l g a r a n t i t q u ' i l r e s p e c t e r a l e d r o i t a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e , n o t a m m e n t l a p r é s e n t e l o i , s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l a c o n c e s s i o n ; c . s i l ' u s a g e p r é v u e s t p o s s i b l e a u r e g a r d d e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s i m p o s é e s p a r l e s f r é q u e n c e s . A r t . 4 5 , 2 e a l . 2 L e s a r t i c l e s 1 3 à 1 5 r é g i s s e n t é g a l e m e n t l e s c o n c e s s i o n s d e r e d i f f u s i o n . A r t . 4 6 A b r o g é A r t . 4 7 , t i t r e m é d i a n , 1 e ' p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . b e t c e t 2 e a l . O b l i g a t i o n r • d i f f u s e r 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e r . - 1 p e u t c o n t r a i n d r e l e r e d i f f u s e u r à d i f f u s e r l e p r o g r a m m e d ' u n d i f f u s e u r b é n é f i F , . . ^ d ' u n e c o n c e s s i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , s i : b . l ' i n s t a l l a t i o n d u ; e o i f f u s e u r o f f r e d e s c a p a c i t é s s u f f i s a n t e s , o u s i l e p r o - g r a m m e d u d i f f u s e u r c o n t r i b u e t o u t s p é c i a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s f i x é s à l ' a r t i c l e 3 ; c . l ' o n n e p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r d u d i f f u s e u r q u ' i l m e t t e e n p l a c e l u i - m ê m e u n e i n f r a s t r u c t u r e t e c h n i q u e à s e s p r o p r e s f r a i s , e t s i 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , a u t o r i s e r u n r e d i f f u s e u r à s u s p e n d r e l a r e d i f f u s i o n d ' u n p r o g r a m m e é t r a n g e r d a n s l e b u t d e d i f f u s e r l a t o t a l i t é o u l e s p a r t i e s e s s e n t i e l l e s d u p r o g r a m m e d ' u n d i f f u s e u r s u i s s e . L e d i f f u s e u r a u q u e l u n e c o n c e s s i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i a é t é o c t r o y é e d o i t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r é v e n i r t o u t e c o n f u s i o n e n t r e l e s d i f f é r e n t s p r o g r a m m e s . � > 2 2 1 4L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 4 8 , t i t r e m é d i a n e t le' a l . , p r e m i è r e p h r a s e R e s t r i c t i o n s d e l a r e d i f f u s i o n 1 S e u l s s o n t r e d i f f u s é s l e s p r o g r a m m e s c o n f o r m e s a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a i n s i q u ' a u x d i s p o s i t i o n s d e d r o i t p u b l i c i n t e r n a t i o n a l r e l a - t i v e s a u x p r o g r a m m e s o u à l a p u b l i c i t é q u i l i e n t l a S u i s s e . . . . A r t 4 9 A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 0 T i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a u x d i f f u s e u r s e t a u x r e d i f f u s e u r s A r t . 5 0 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e p e r ç u e a u p r è s d u r e d i f f u s e u r n e p e u t d é p a s s e r 1 p o u r c e n t d e s r e c e t t e s e n c a i s s é e s a u t i t r e d e l a r e d i f f u s i o n ( t a x e s d e r a c c o r d e - m e n t e t d ' a b o n n e m e n t ) . . . . A r t . 5 1 I n f r a s t r u c t u r e t e c h n i q u e L ' i n f r a s t r u c t u r e t e c h n i q u e d o i t c o r r e s p o n d r e a u x p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a u x e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s f i x é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 1 e t 3 2 d e l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 1 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 5 4 , p r e m i è r e p h r a s e L e d i f f u s e u r e t l e r e d i f f u s e u r — d e m ê m e q u e l e u r s m a n d a t a i r e s — q u i , p a r l e s s o n d a g e s q u ' i l s e f f e c t u e n t e t l e s a b o n n e m e n t s q u ' i l s g è r e n t , o b t i e n n e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x g o û t s d e s a u d i t e u r s o u d e s t é l é s p e c t a t e u r s d o i v e n t l e s m e t t r e h o r s d e l a p o r t é e d e t i e r s . . . . A r t . 5 5 R e d e v a n c e d e r é c e p t i o n 1 C e l u i q u i d é s i r e r e c e v o i r d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n d o i t l ' a n n o n c e r a u p a r a v a n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . I l d o i t s ' a c q u i t t e r d ' u n e r e d e v a n c e d e r é c e p t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e . I l p r e n d e n c o m p t e : a . l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d o n t l a S S R a b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 0 a , 2 6 , 2 7 e t 3 3 a i n s i q u e l e s a u t r e s p o s s i b i l i t é s d e f i n a n c e m e n t ; b . l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d o n t l e s d i f f u s e u r s r é g i o n a u x e t l o c a u x o n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s ( a r t . 1 7 , a l . 2 b 1 s , e t 2 1 ) a i n s i q u e l e u r s a u t r e s p o s s i b i l i t é s d e f i n a n c e m e n t ; 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 1 8 7 2 2 1 5L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 c . l e s f r a i s e n c o u r u s a u t i t r e d e l a g e s t i o n e t d e l a s u r v e i l l a n c e d e s f r é q u e n c e s e t d e l a p e r c e p t i o n d e l a r e d e v a n c e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . I l p e u t d é l é g u e r l a p e r c e p - t i o n d e s r e d e v a n c e s d e r é c e p t i o n à u n e o r g a n i s a t i o n i n d é p e n d a n t e . A r t . 5 6 , l e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 5 e a l . 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e v e i l l e à c e q u e l e c o n c e s s i o n n a i r e r e s p e c t e l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e n l a m a t i è r e , l a p r é s e n t e l o i e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l a c o n c e s s i o n . . . . 5 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e v e i l l e à c e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s a p p l i c a b l e s à l a r a d i o d i f f u s i o n s o i e n t r e s p e c t é e s . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e e t l a p e r t u r b a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 5 8 , 2 e a l . 2 L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e s t a t u e s u r l e s p l a i n t e s 1 ) r e l a t i v e s à d e s é m i s s i o n s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n q u i o n t é t é d i f f u s é e s p a r d e s d i f f u s e u r s s u i s s e s . A r t . 6 3 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e T o u t e p e r s o n n e s u i s s e o u é t r a n g è r e â g é e d e 1 8 a n s r é v o l u s , t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t o u d e s é j o u r , q u i a d é j à d é p o s é u n e r é c l a m a t i o n a u p r è s d e l ' o r g a n e d e m é d i a t i o n , a q u a l i t é p o u r a g i r , p o u r a u t a n t : A r t . 6 5 , 1 e r a l . 1 L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e é t a b l i t d a n s s a d é c i s i o n s i l a o u l e s é m i s s i o n s i n c r i m i n é e s o n t v i o l é d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x p r o g r a m m e s c o n t e n u e s d a n s d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , d a n s l a p r é s e n t e l o i o u d a n s s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n o u e n c o r e d a n s l a c o n c e s s i o n . A r t . 7 0 , t e r e t 2 e a l . 1 S e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 f r a n c s a u p l u s c e l u i q u i : a . s e s e r a p r é p a r é à m e t t r e e n s e r v i c e o u a u r a m i s e n s e r v i c e u n a p p a r e i l p r o p r e à c a p t e r d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o o u d e t é l é v i s i o n s a n s l ' a v o i r a n n o n c é à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ( a r t . 5 5 , t e r a l . ) ; b . n e s e s e r a p a s c o n f o r m é à l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r ( a r t . 6 8 , 2 e a l . ) , d e r e n s e i g n e r ( a r t . 6 9 , l e i a l . ) , d ' e n r e g i s t r e r l e s é m i s s i o n s ( a r t . 6 9 , 2 e a l . ) , d e r e m e t t r e l ' e n r e g i s t r e m e n t ( a r t . 6 9 , 3 e a l . ) , q u i n e s e s e r a c o n f o r m é q u e p a r t i e l l e m e n t o u t a r d i v e m e n t à l ' u n e d e c e s o b l i g a t i o n s o u q u i a u r a d o n n é d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s ; i l R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C - R S 1 7 1 . 1 1 ) . 2 2 1 6L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 c . a u r a v i o l é d e m a n i è r e g r a v e o u r é p é t é e d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x p r o g r a m m e s c o n t e n u e s d a n s d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , d a n s l a p r é s e n t e l o i o u d a n s s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , o u e n c o r e d a n s l a c o n c e s s i o n , p o u r a u t a n t q u e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e l e d e m a n d e . 2 S e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s c e l u i q u i : a . a u r a v i o l é d e m a n i è r e g r a v e o u r é p é t é e d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a p u b l i c i t é e t a u p a r r a i n a g e c o n t e n u e s d a n s d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , d a n s l a p r é s e n t e l o i o u d a n s s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , o u e n c o r e d a n s l a c o n c e s - s i o n ; b . a u r a c o n t r e v e n u a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i e t d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i c o n c e r n e n t l a s é c u r i t é p u b l i q u e o u à c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l a r e p r i s e d e t o u t o u p a r t i e d e s p r o g r a m m e s ; c . a u r a d i f f u s é d e s p r o g r a m m e s s a n s c o n c e s s i o n ; d . a u r a , d e m a n i è r e g r a v e o u r é p é t é e , e n f r e i n t l a c o n c e s s i o n d e d i f f u s i o n d ' u n e a u t r e f a ç o n q u e c e l l e s d é f i n i e s a u 1 " T a l i n é a , l e t t r e c e t a u 2 e a l i n é a , l e t t r e a ; e . a u r a c o n t r e v e n u à l ' o b l i g a t i o n d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l e t r a n s f e r t d e l a c o n c e s s i o n ( a r t . 1 3 ) ; f . a u r a r e d i f f u s é d e s p r o g r a m m e s s a n s c o n c e s s i o n o u e n v i o l a t i o n d e l a c o n c e s s i o n ; g . a u r a e n f r e i n t l ' o b l i g a t i o n d e d i f f u s e r ( a r t . 4 7 , l e r a l . ) , d e r e d i f f u s e r ( a r t . 4 2 , 2 e a l . ) , d e p l a c e r l e s p r o g r a m m e s ( a r t . 4 2 , 6 e a l . ) , o u d e n e r e d i f f u s e r d e s p r o g r a m m e s é t r a n g e r s q u ' e n p a r t i e o u p a s d u t o u t ( a r t . 4 8 ) ; h . a u r a , s a n s a u t o r i s a t i o n , s u s p e n d u l a r e d i f f u s i o n d ' u n p r o g r a m m e p o u r e n d i f f u s e r u n a u t r e e n e n t i e r o u e n g r a n d e p a r t i e ( a r t . 4 7 , 2 e a l . ) ; i . a u r a c o n t r e v e n u a u x d i s p o s i t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( a r t . 5 4 ) . A r t . 7 2 , t i t r e m é d i a n , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e I n s t a l l a t i o n d e d i f f u s i o n é c h a p p a n t à t o u t e s o u v e r a i n e t é n a t i o n a l e 1 C e l u i q u i , s a n s c o n c e s s i o n s u i s s e o u é t r a n g è r e , a u r a d i f f u s é o u r e d i f f u s é d e s p r o g r a m m e s d e p u i s u n l i e u é c h a p p a n t à t o u t e s o u v e r a i n e t é n a t i o n a l e s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 0 f r a n c s s i s e s é m i s s i o n s : A r t . 7 4 , a l . 2 e t 2 b u 2 D a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e , i l p e u t c o n c l u r e d e s t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x a f i n d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o e t d e l a t é l é v i s i o n ; c e s t r a i t é s p e u v e n t n o t a m m e n t a v o i r p o u r o b j e t : a . l e c a d r e j u r i d i q u e d e l a d i f f u s i o n t r a n s f r o n t i è r e d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n ; b . l a c r é a t i o n d e d i f f u s e u r s i n t e r n a t i o n a u x ; c . l e s p r i n c i p e s d e l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p r o g r a m m e s . 2 b i s I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u d é p a r t e m e n t p o u r d e s a c c o r d s i n t e r - n a t i o n a u x p o r t a n t s u r d e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s o u a d m i n i s t r a t i v e s . L e d é p a r t e - m e n t e s t a u t o r i s é à d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à u n e a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l u i . 2 2 1 7L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 7 A r t . 7 6 , 5 e e t 6 e a l . 5 P e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 1 ) , l e d é p a r t e m e n t p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s s u r l a d i f f u s i o n d e s p r o g r a m m e s d e l a S S R à l ' i n t e n t i o n d e : a . l a S S R , p o u r p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s l é g i t i m e s d e T é l é c o m P T T , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e f r e i n e n t p a s s a p r o p r e é v o l u t i o n ; b . T é l é c o m P T T , p o u r g a r a n t i r l a d e s s e r t e d e s p r o g r a m m e s d e l a S S R c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 . 6 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o b l i g e r T é l é c o m P T T à p e r c e v o i r l e s r e d e v a n c e s d e r é c e p t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 . N 3 8 6 9 1 1 > R O 1 9 9 7 2 2 0 8 2 2 1 8R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s (RAVS) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 1 6 , l e r a l . 1 L o r s q u ' u n s a l a r i é d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s t o u c h e u n s a l a i r e i n f é r i e u r à 4 7 8 0 0 f r a n c s p a r a n , ses c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 . A r t . 1 8 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L ' i n t é r ê t d u c a p i t a l p r o p r e e n g a g é d a n s l ' e n t r e p r i s e , q u i p e u t ê t r e d é d u i t d u r e v e n u b r u t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e f , L A V S , e s t f i x é a u t a u x d e 4 , 5 p o u r c e n t . . . . A r t . 2 1 B a r è m e d é g r e s s i f des c o t i s a t i o n s des p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e 1 S i l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e e s t d ' a u m o i n s 7 8 0 0 f r a n c s p a r a n , m a i s i n f é r i e u r à 4 7 8 0 0 f r a n c s , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é T a u x d e l a c o t i s a t i o n l u c r a t i v e o n f r a n c s e n p e u t - L e n t d u i e v e u u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r à 7 8 0 0 1 4 2 0 0 4 , 2 1 4 2 0 0 1 8 1 0 0 4 , 3 1 8 1 0 0 2 0 1 0 0 4 , 4 2 0 1 0 0 2 2 1 0 0 4 , 5 2 2 1 0 0 2 4 1 0 0 4 , 6 . 2 4 1 0 0 2 6 1 0 0 4 , 7 t I R S 8 3 1 . 1 0 1 1 9 9 7 — 4 8 6 2 2 1 9A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R A V S R O 1 9 9 7 R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é T a u x d e l a c o t i s a t i o n l u c r a t i v e e n f r a n c s e n p o u r - c e n t d i i r e v e n u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r à 2 6 1 0 0 2 8 1 0 0 4 , 9 2 8 1 0 0 3 0 1 0 0 5 , 1 3 0 1 0 0 3 2 1 0 0 5 , 3 3 2 1 0 0 3 4 1 0 0 5 , 5 3 4 1 0 0 3 6 1 0 0 5 , 7 3 6 1 0 0 3 8 1 0 0 5 , 9 3 8 1 0 0 4 0 1 0 0 6 , 2 4 0 1 0 0 4 2 1 0 0 6 , 5 4 2 1 0 0 4 4 1 0 0 6 , 8 1 4 1 0 0 4 6 1 0 0 7 , 1 4 6 1 0 0 4 7 8 0 0 7 , 4 2 S i l e r e v e n u à p r e n d r e e n c o m p t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 q u a t e r e s t i n f é r i e u r à 7 8 0 0 f r a n c s , l ' a s s u r é d o i t a c q u i t t e r u n e c o t i s a t i o n d e 4 , 2 p o u r c e n t . A r t . 5 1 , l e r a l . A b r o g é A r t . S l b i , 2 e a l 2 P o u r d é t e r m i n e r l e s f a c t e u r s d e r e v a l o r i s a t i o n , o n d i v i s e l ' i n d i c e d e s r e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 t e r , 2 e a l i n é a , L A V S , p a r l a m o y e n n e , p o n d é r é e p a r l e f a c t e u r 1 , 1 , d e s i n d i c e s d e s a l a i r e s d e t o u t e s l e s a n n é e s c i v i l e s i n s c r i t e s d e p u i s l a p r e m i è r e i n s c r i p t i o n d a n s l e c o m p t e i n d i v i d u e l d e l ' a s s u r é j u s q u ' à l ' a n n é e p r é c é d a n t l a s u r v e n a n c e d u c a s d ' a s s u r a n c e . A r t . 2 0 3 R e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l L e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p e u t ê t r e i n t e r j e t é d i r e c t e m e n t c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l , s o u s r é s e r v e d e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 0 3 a . A r t . 2 0 3 a R e c o u r s a d m i n i s t r a t i f U n r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t ê t r e f o r m é c o n t r e l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e s u b v e n t i o n s p o u r l ' a i d e à l a v i e i l l e s s e ( a r t . 1 0 1 b 1 s L A V S ) . 2 2 2 0A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R A V S R O 1 9 9 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C u u c h e p i n N 3 9 4 8 7 2 2 2 1O r d o n n a n c e 9 8 s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 b 1 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 3 1 s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e , d a n s l e s e r v i c e c i v i l o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L A P G ) , a r r ê t e , S e c t i o n 1 : Assurance-vieillesse e t s u r v i v a n t s A r t i c l e p r e m i e r B a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s L e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s d e s s a l a r i é s d o n t l ' e m p o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s e t d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e s o n t f i x é e s c o m m e s u i t : F r . a . l a l i m i t e s u p é r i e u r e s e l o n l e s a r t i c l e s 6 e t 8 L A V S e s t d e 4 7 8 0 0 b . l a l i m i t e i n f é r i e u r e s e l o n l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , L A V S e s t d e 7 8 0 0 A r t . 2 C o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e t d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e 1 L a l i m i t e d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S , e s t f i x é e à 7 7 0 0 f r a n c s . 2 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n - d a n t e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S , e t l a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 , l e f a l i n é a , L A V S , s o n t f i x é e s à 3 2 4 f r a n c s p a r a n . S e c t i o n 2 : A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é A r t . 3 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 L A I , e s t f i x é e à 5 4 f r a n c s p a r a n . R S 8 3 1 . 1 0 8 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 3 ) R S 8 3 4 . 1 2 2 2 2 1 9 9 7 - 4 8 7A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s R O 1 9 9 7 d a n s l e r é g i m e d e I ' A V S e t l ' A l . 0 9 8 S e c t i o n 3 : R é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e , d a n s l e s e r v i c e c i v i l o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e A r t . 4 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , L A P G , e s t f i x é e ä 1 2 f r a n c s p a r a n . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 9 6 d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I e s t a b r o g é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 . j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 8 8 1 ) R O 1 9 9 5 4 3 8 0 2 2 2 3R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . i b i s i e r a l . 1 D a n s l e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 R A V S 2 ) , l e s c o t i s a t i o n s s a n s c a l c u l é e s c o m m e s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é T a u x d e l a c o t i s a t i o n l u c r a t i v e e n f r a n c s e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r à 7 8 0 0 1 4 2 0 0 0 , 7 5 4 1 4 2 0 0 1 8 1 0 0 0 , 7 7 2 1 8 1 0 0 2 0 1 0 0 0 , 7 9 0 2 0 1 0 0 2 2 1 0 0 0 , 8 0 8 2 2 1 0 0 2 4 1 0 0 0 , 8 2 6 2 4 1 0 0 2 6 1 0 0 0 , 8 4 4 2 6 1 0 0 2 8 1 0 0 0 , 8 7 9 2 8 1 0 0 3 0 1 0 0 0 , 9 1 5 3 0 1 0 0 3 2 1 0 0 0 , 9 5 1 3 2 1 0 0 3 4 1 0 0 0 , 9 8 7 3 4 1 0 0 3 6 1 0 0 1 , 0 2 3 3 6 1 0 0 3 8 1 0 0 1 , 0 5 9 3 8 1 0 0 4 0 1 0 0 1 , 1 1 3 4 0 1 0 0 4 2 1 0 0 1 , 1 6 7 4 2 1 0 0 4 4 1 0 0 1 , 2 2 1 4 4 1 0 0 4 6 1 0 0 1 , 2 7 4 4 6 1 0 0 4 7 8 0 0 1 , 3 2 8 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 2 2 2 4 1 9 9 7 - 4 8 8A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . R A I R O 1 9 9 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 R 9 2 2 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ( O I C ) M o d i f i c a t i o n d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 e 1 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s , a r r ê t e : I L a l i s t e a n n e x é e à l ' o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : C h . 2 0 4 , 2 0 5 , 2 1 8 , 3 8 3 , 4 4 2 2 0 4 . P r o b o s c i s l a t e r a l i s 2 0 5 . D y s p l a s i e s d e n t a i r e s c o n g é n i t a l e s , l o r s q u ' a u m o i n s d o u z e d e n t s d e l a s e c o n d e d e n t i t i o n a p r è s é r u p t i o n s o n t f o r t e m e n t a t t e i n t e s e t l o r s q u ' i l e s t p r é v i s i b l e d e l e s t r a i t e r d é f i n i t i v e m e n t p a r l a p o s e d e c o u r o n n e s 2 1 8 . R é t e n t i o n o u a n k y l o s e c o n g é n i t a l e d e s d e n t s , l o r s q u e p l u s i e u r s m o l a i r e s o u a u m o i n s d e u x p r é m o l a i r e s o u m o l a i r e s d e l a s e c o n d e d e n t i t i o n p l a c é e s l ' u n e à c ô t é d e l ' a u t r e ( à l ' e x c l u s i o n d e s d e n t s d e s a g e s s e ) s o n t t o u c h é e s 3 8 3 . A f f e c t i o n s h é r é d o - d é g é n é r a t i v e s d u s y s t è m e n e r v e u x ( p . e x . a t a x i e d e F r i e d r e i c h , l e u c o d y s t r o p h i e s e t a f f e c t i o n s p r o g r e s s i v e s d e l a m a t i è r e g r i s e , a t r o p h i e s m u s c u l a i r e s d ' o r i g i n e s p i n a l e o u n e u r a l e , d y s a u t o n o m i e f a m i l i a l e , a n a l g é s i e c o n g é n i t a l e , s y n d r o m e d e R e t t ) 4 4 2 . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 9 s e p t e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 1 ) R S 8 3 1 . 2 3 2 . 2 1 N 3 9 5 0 9 2 2 2 6 1 9 9 7 — 5 2 4l � R è g l e m e n t s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L e r è g l e m e n t d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 2 3 a , i e r a l . 1 L a c o t i s a t i o n s u r l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s ' é l è v e à 0 , 3 p o u r c e n t . D a n s l e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 R A V S 2 ) , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é T a u x d e l a c o t i s a t i o n l u c r a t i v e e n f r a n c s e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r à 7 8 0 0 1 4 2 0 0 0 , 1 6 2 1 4 2 0 0 1 8 1 0 0 0 , 1 6 5 1 8 1 0 0 2 0 1 0 0 0 , 1 6 9 2 0 1 0 0 2 2 1 0 0 0 , 1 7 3 2 2 1 0 0 2 4 1 0 0 0 , 1 7 7 2 4 1 0 0 2 6 1 0 0 0 , 1 8 1 2 6 1 0 0 2 8 1 0 0 0 , 1 8 8 2 8 1 0 0 3 0 1 0 0 0 , 1 9 6 3 0 1 0 0 3 2 1 0 0 0 , 2 0 4 3 2 1 0 0 3 1 1 0 0 0 , 2 1 2 3 4 1 0 0 3 6 1 0 0 0 , 2 1 9 3 6 1 1 H 1 3 8 1 0 0 0 , 2 2 7 3 8 1 0 0 4 0 1 0 0 0 , 2 3 8 4 0 1 0 0 4 2 1 0 0 0 , 2 5 0 4 2 1 0 0 4 4 1 0 0 0 , 2 6 2 4 4 1 0 0 4 6 1 0 0 0 , 2 7 3 4 6 1 0 0 4 7 8 0 0 0 , 2 8 5 ' > R S 8 3 4 . 1 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 1 9 9 7 — 4 8 9 2 2 2 7A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n . R A P G R O 1 9 9 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 4 9 0 2 2 2 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-39 vom 14.10.1997 (S. 2169-2228) RO-1997-39 du 14.10.1997 (p. 2169-2228) RU-1997-39 del 14.10.1997 (p. 2169-2228) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 39 Cahier Numero Datum 14.10.1997 Date Data Seite 2169-2228 Page Pagina Ref. No 30 005 441 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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