R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 0 2 3 m a i 1 9 8 9 8 6 8 O r g a n i s a t i o n d u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i des m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s 8 7 1 S i t u a t i o n m i l i t a i r e des o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s s u i s s e s d a n s l e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e la p a i x d e l ' O N U 8 7 5 S i t u a t i o n m i l i t a i r e e t p r i s e e n c h a r g e d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e des m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e G A N U P T 8 7 9 P r e s c r i p t i o n s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T c o n c e r n a n t le p e r s o n n e l 8 8 2 O r d o n n a n c e 1 d e la l o i r é g l a n t la c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é - p h o n i q u e . O d u D F T C E 9 1 9 P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e f a b r i q u é d a n s l e s f r o m a g e r i e s 9 2 5 P e r c e p t i o n p a r l e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s d ' é m o l u m e n t s p o u r l e s g a r a n - ties c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O d u D F E P 9 2 6 R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e la s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . C o n v e n t i o n 8 6 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s d u 2 9 m a r s 1 9 8 9 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 7 , 1 " a l i n é a , l e t t r e m , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; v u l e s a r t i c l e s 7 e t 8 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 2 ) s u r l e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n d u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i des m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s ( c i - a p r è s le L a b o r a t o i r e ) a i n s i q u e l e s a t t r i b u t i o n s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e s e s m e m b r e s . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n 1 L e L a b o r a t o i r e s e c o m p o s e d e s s e c t e u r s s u i v a n t s : a . S e c t e u r d ' e s s a i e t d e r e c h e r c h e : M a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , m é t a u x , c h i m i e / e n v i r o n n e m e n t e t d o m a i n e s s p é c i a u x , d o n t l e c e n t r e d ' a c t i v i t é s e s t à D ü b e n - dorf; b . S e c t e u r d ' e s s a i e t d e r e c h e r c h e : T e x t i l e s , p r o d u i t s c h i m i q u e s , b i o l o g i e / e n v i r o n n e m e n t , t e c h n i q u e s d ' i m p r e s s i o n e t e m b a l l a g e s , d o n t le c e n t r e d ' a c t i - v i t é s e s t à S a i n t - G a l l ; c . S e c t e u r L o g i s t i q u e / c o n t r ô l e / é t u d e d e m a r c h é . 2 L o r s q u e la n a t u r e d e s t â c h e s à a c c o m p l i r l ' e x i g e , d e s g r o u p e m e n t s f o n c t i o n n e l s c o m m u n s a u x d i f f é r e n t s s e c t e u r s s e r o n t c r é é s . A r t . 3 C o m i t é d e d i r e c t i o n 1 L e C o m i t é d e d i r e c t i o n s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n e t d e d e u x d i r e c t e u r s q u i d i r i g e n t l e s s e c t e u r s d ' e s s a i e t d e r e c h e r c h e . 2 L e c h e f d u s e c t e u r L o g i s t i q u e / c o n t r ô l e / é t u d e d e m a r c h é p a r t i c i p e a u x s é a n c e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . 3 L e p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n d é s i g n e u n d i r e c t e u r c o m m e son s u p p l é a n t . 4 L e C o m i t é d e d i r e c t i o n p e u t d é s i g n e r c o m m e s o u s - d i r e c t e u r s le c h e f d ' u n e u n i t é R S 4 2 7 . 1 1 4 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 2 ) R S 4 2 7 . 1 1 ; R O 1 9 8 8 2 0 4 3 8 6 8 1 9 8 9 - 2 4 6O r g a n i s a t i o n d e l ' E M P A R O 1 9 8 9 r e l e v a n t d ' u n s e c t e u r d ' e s s a i e t d e r e c h e r c h e a i n s i q u e le c h e f d u s e c t e u r L o g i s t i q u e / c o n t r ô l e / é t u d e d e m a r c h é . 5 L e C o m i t é d e d i r e c t i o n : a . E d i c t e des d i r e c t i v e s e n p a r t i c u l i e r s u r l e s e x p e r t i s e s f a i t e s e n c a s d e l i t i g e s p o r t é s d e v a n t l e s t r i b u n a u x o u d e p r o c é d u r e e x t r a - j u d i c i a i r e , a i n s i q u e s u r l a p u b l i c a t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d ' e x a m e n p a r l e s c o m m e t t a n t s ; b . E x a m i n e l e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , 2 e à 4 e a l i n é a s , a v a n t q u e l e p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n p r e n n e u n e d é c i s i o n . A r t . 4 P r é s i d e n t d e la d i r e c t i o n 1 L e p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n a s s u m e la r e s p o n s a b i l i t é d e l a d i r e c t i o n s c i e n t i f i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e d u L a b o r a t o i r e . 2 I I p r e n d l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a p l a n i f i c a t i o n , l a r e c h e r c h e e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d u L a b o r a t o i r e , a i n s i q u e l e s g r o u p e m e n t s f o n c t i o n n e l s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a . 3 D a n s l e s l i m i t e s des p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s p a r d e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s , i l é m e t d e s d i r e c t i v e s s u r : a . L ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s s e r v i c e s c e n t r a u x ; b . L ' o r g a n i s a t i o n d u L a b o r a t o i r e ; c . L e r è g l e m e n t i n t e r n e d u C o m i t é d e d i r e c t i o n . ° D a n s l e s l i m i t e s des p r e s c r i p t i o n s e t des m a n d a t s é m a n a n t d ' a u t o r i t é s s u p é - r i e u r e s , i l d é c i d e d e l ' u t i l i s a t i o n des m o y e n s d o n t d i s p o s e l e L a b o r a t o i r e . 5 L e p r é s i d e n t d e la d i r e c t i o n p r o c è d e à la n o m i n a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 à 1 7 e t à l ' e n g a g e m e n t d e s e m p l o y é s d e s classes d e t r a i t e m e n t 1 à 3 1 . A r t . 5 D i r e c t e u r s 1 L e s d i r e c t e u r s d i r i g e n t l e u r s e c t e u r d ' e s s a i e t d e r e c h e r c h e e t r é p o n d e n t d e s e s activités v i s - à - v i s d u p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n . 2 I l s s ' o c c u p e n t e n p a r t i c u l i e r : a . D e l a l i g n e s t r a t é g i q u e d e l e u r s e c t e u r ; b . D e l ' o r g a n i s a t i o n d e l e u r s e c t e u r ; c . D e la c o o r d i n a t i o n d e l a r e c h e r c h e e t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e f f e c t u é e s d a n s l e u r s e c t e u r ; d . D e l a c o o r d i n a t i o n d e la c o l l a b o r a t i o n s c i e n t i f i q u e a v e c l e s h a u t e s é c o l e s , d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e , l e s o r g a n e s d e l ' E t a t e t l ' é c o n o m i e . A r t . 6 C h e f d u s e c t e u r L o g i s t i q u e / c o n t r ô l e / é t u d e d e m a r c h é 1 L e c h e f d u s e c t e u r L o g i s t i q u e / c o n t r ô l e / é t u d e d e m a r c h é d i r i g e son s e c t e u r e t r é p o n d d e son o r g a n i s a t i o n e t d e s e s a c t i v i t é s v i s - à - v i s d u p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n . 8 6 9O r g a n i s a t i o n d e l ' E M P A R O 1 9 8 9 2 I l v e i l l e e n p a r t i c u l i e r à : a . A p p o r t e r l ' a p p u i d e s o n s e c t e u r a u x s e c t e u r s d ' e s s a i e t d e r e c h e r c h e ; b . C o n s e i l l e r t o u s l e s m e m b r e s d u L a b o r a t o i r e d a n s l e s a f f a i r e s qui s o n t d u r e s s o r t d e s o n s e c t e u r . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 2 j u i l l e t 1 9 7 6 1 ) s u r l e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t i n s t i t u t d e r e c h e r c h e s p o u r l ' i n d u s t r i e , l a c o n s t r u c t i o n e t l e s a r t s e t m é t i e r s e s t a b r o g é . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 8 9 . 2 9 mars 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , U r s p r u n g L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 2 8 6 9 1 ) N o n p u b l i é a u R O . 8 7 0O r d o n n a n c e s u r l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e d e s o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s s u i s s e s dans l e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x d e l ' O N U d u 1 9 a v r i l 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a i v u l e c h i f f r e 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n g a g e m e n t des o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s s u i s s e s e n f a v e u r des a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x des N a t i o n s U n i e s ( O N U ) ; v u l ' a r t i c l e 6 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e d e s o f f i c i e r s q u i s ' e n g a g e n t a u t i t r e d ' o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s s u i s s e s e n f a v e u r d ' a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x d e s N a t i o n s U n i e s ( o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s ) . 2 E n o u t r e , l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 3 ) s u r l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s des a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s offices e s t a p p l i c a b l e . S e c t i o n 2 : I n c i d e n c e s s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n o b l i g a t o i r e s A r t . 2 F o r m a t i o n d ' o b s e r v a t e u r m i l i t a i r e 1 L a f o r m a t i o n d ' o b s e r v a t e u r m i l i t a i r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e s e r v i c e m i l i t a i r e v o l o n t a i r e e t n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e . 2 L a f o r m a t i o n c o m p r e n d : a . L e s r a p p o r t s ; b . L e c o u r s d e f o r m a t i o n d e 2 0 j o u r s . 3 L o r s q u e l e c o u r s d e f o r m a t i o n o u l ' e n g a g e m e n t c o ï n c i d e e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e a v e c u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , c e l u i - c i p e u t ê t r e r e p o r t é à la d e m a n d e d e l ' o f f i c i e r . 4 D u r a n t l a f o r m a t i o n , l ' o b s e r v a t e u r m i l i t a i r e a l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e l e s o f f i c i e r s q u i a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e o b l i g a t o i r e . R S 5 1 0 . 4 7 2 1 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O . 2 ) R S 5 1 1 . 2 2 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 4 ; R O 1 9 8 9 3 5 0 1 9 8 9 - 2 4 4 8 7 1O b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s s u i s s e s d e l ' O N U R O 1 9 8 9 A r t . 3 E n g a g e m e n t à t i t r e d ' o b s e r v a t e u r m i l i t a i r e 1 L e s c o u r s d e la t r o u p e q u e l e s o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s d e v r a i e n t f a i r e s e l o n l e u r g r a d e , l e u r â g e , l e u r i n c o r p o r a t i o n e t l e u r f o n c t i o n p e n d a n t q u ' i l s e f f e c t u e n t u n e m i s s i o n , s o n t r é p u t é s a c c o m p l i s p o u r a u t a n t q u e la d u r é e d e l a m i s s i o n c o r r e s - p o n d e a u m o i n s à la d u r é e d u c o u r s d e l a t r o u p e ; l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) e s t r é s e r v é . 2 L e s c o u r s d e l a t r o u p e q u ' u n o f f i c i e r n ' a p a s a c c o m p l i s a v a n t d e f a i r e p a r t i e d ' u n e m i s s i o n d e l ' O N U n e p e u v e n t p a s ê t r e c o m p e n s é s p a r u n s e r v i c e à t i t r e d ' o b s e r v a t e u r m i l i t a i r e . 3 L e s e n g a g e m e n t s à t i t r e d ' o b s e r v a t e u r m i l i t a i r e n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t . L ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , O A M A e s t r é s e r v é . 4 L e s e n g a g e m e n t s à t i t r e d ' o b s e r v a t e u r m i l i t a i r e n e d o i v e n t p a s a v o i r d ' e f f e t n é g a t i f s u r d ' é v e n t u e l l e s p r o m o t i o n s . S e c t i o n 3 : D é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e p o u r l e s m i l i t a i r e s A r t . 4 C o n g é p o u r l ' é t r a n g e r 1 P o u r l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n p o u r l ' O N U , l e s o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s b é n é f i - c i e n t d u s t a t u t d ' u n m i l i t a i r e e n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n - n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A . 2 L o r s q u e l e s o b s e r v a t e u r s s o n t a n n o n c é s m i l i t a i r e m e n t e n S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e i n s c r i t d a n s le l i v r e t d e s e r v i c e l e s t a t u t d e p e r s o n n e a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t c o m m u n i q u e l ' i n s c r i p t i o n p o u r e x é c u t i o n a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t a u x o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t c o n c e r n é s . 3 L o r s q u e l ' e n g a g e m e n t d ' u n o f f i c i e r e s t a c h e v é , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e a n n u l e le s t a t u t d e p e r s o n n e a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t c o m - m u n i q u e l ' a n n u l a t i o n p o u r e x é c u t i o n a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t a u x o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t c o n c e r n é s . 4 L e s f u t u r s o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s q u i s é j o u r n e n t à l ' é t r a n g e r e t b é n é f i c i e n t d é j à d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r , c o n s e r v e n t c e l u i - c i . A p r è s l ' e n g a g e m e n t , c e c o n g é r e s t e v a l a b l e ; l ' a r t i c l e 6 8 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A e s t r é s e r v é . A r t . 5 D é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e p o u r l e s m i l i t a i r e s 1 L e s o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s n ' a n n o n c e n t p a s l e u r d é p a r t a u c h e f d e s e c t i o n p o u r la p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e i l s f o n t p a r t i e d ' u n e mission. 2 L o r s q u ' i l s o n t a n n o n c é s l e u r a r r i v é e a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e e n r a i s o n d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , 4 e a l i n é a , c e t t e d é c l a r a t i o n d e m e u r e v a l a b l e . 1 ) R S 5 1 2 . 5 1 8 7 2O b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s s u i s s e s d e l ' O N U R O 1 9 8 9 3 L e c o n t a c t a v e c l e c h e f d e s e c t i o n o u a v e c l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e e s t a s s u r é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( S e r v i c e d u D M F p o u r l e s a c t i o n s e n f a v e u r d u m a i n t i e n d e l a p a i x ) . A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n p a r t i c u l i è r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e c o m m u n i q u e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e c o m p é t e n t e l ' e n g a g e m e n t d ' u n o f f i c i e r q u i b é n é f i c i e d é j à d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t q u i e s t a n n o n c é a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e . A r t . 7 C o n s e r v a t i o n d u l i v r e t d e s e r v i c e L e l i v r e t d e s e r v i c e d e s o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s e s t c o n s e r v é d u r a n t l ' e n g a g e m e n t a u p r è s d e l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( S e r v i c e d u D M F p o u r l e s a c t i o n s e n f a v e u r d u m a i n t i e n d e l a p a i x ) . S e c t i o n 4 : E q u i p e m e n t p e r s o n n e l A r t . 8 1 L e s o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s q u i r e s t e n t a n n o n c é s m i l i t a i r e m e n t e n S u i s s e c o n s e r v e n t l e u r é q u i p e m e n t p e r s o n n e l . 2 L ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l d é t e r m i n e l ' é q u i p e m e n t n é c e s s a i r e p o u r l ' e n g a g e m e n t d a n s u n e m i s s i o n . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 9 E x é c u t i o n 1 L ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l e u r s d o m a i n e s r e s p e c t i f s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e , d a n s l ' é t a t d e s e r v i c e e t d a n s l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e v o l o n t a i r e p o u r l a f o r m a t i o n e t p o u r l a p r i s e e n c o m p t e d e s s e r v i c e s p o u r c h a q u e m i s s i o n d e l ' O N U . 3 I l r è g l e t o u s l e s a u t r e s d é t a i l s a d m i n i s t r a t i f s e n r e l a t i o n a v e c l a p r i s e e n c o m p t e d e s s e r v i c e s e t l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s , q u i d é c o u l e n t d e l ' e n g a g e m e n t d ' u n o b s e r v a t e u r m i l i t a i r e d a n s u n e m i s s i o n d e l ' O N U e t q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 8 7 3O b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s s u i s s e s d e l ' O N U R O 1 9 8 9 A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e 1 " m a r s 1 9 8 9 . 1 9 a v r i l 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 2 8 7 1 8 7 4O r d o n n a n c e s u r l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e e t l a p r i s e e n c h a r g e d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s m e m b r e s d e l ' u n i t é médicale s u i s s e G A N U P T d u 1 9 a v r i l 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l e c h i f f r e 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e f i n a n c e m e n t d u s o u t i e n s u i s s e a u g r o u p e d ' a s s i s t a n c e des N a t i o n s U n i e s p o u r l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n e n N a m i b i e ( G A N U P T ) ; v u l ' a r t i c l e 6 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e règle l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e , ainsi q u e l a p r i s e e n c h a r g e p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e p o u r l e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e G A N U P T d u r a n t l e c o u r s p r é p a r a t o i r e ( C P ) e t d u r a n t l ' e n g a g e m e n t d a n s l e c a d r e d u G A N U P T . 2 E n o u t r e , l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 f é v r i e r 1 9 8 9 3 ) s u r l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s s e r v i c e s e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 G e n r e d ' e n g a g e m e n t L e c o u r s p r é p a r a t o i r e e t l ' e n g a g e m e n t d e l ' u n i t é m é d i c a l e d a n s l e c a d r e d u G A N U P T s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t i v i t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 6 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 4 ) . S e c t i o n 2 : I n c i d e n c e s s u r l e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s A r t . 3 P r i s e e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n 1 S o n t p r i s e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n : a . L e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e 2 0 j o u r s : e n t a n t q u e c o u r s d e la t r o u p e ( c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t o u d e l a n d s t u r m ) ; R S 5 1 0 . 4 7 3 1 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O . 2 ) R S 5 1 1 . 2 2 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 4 ; R O 1 9 8 9 3 5 0 4 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 9 8 9 - 2 4 3 8 7 5U n i t é m é d i c a l e s u i s s e G A N U P T R O 1 9 8 9 b . u n e n g a g e m e n t i n i n t e r r o m p u d e q u a t r e m o i s d a n s l e c a d r e d u G A N U P T c o m p t e c o m m e p é r i o d e d ' a c h è v e m e n t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s ( 2 0 j o u r s ) o u c o m m e c o u r s d e l a t r o u p e , p o u r a u t a n t q u e l e m i l i t a i r e s o i t a s t r e i n t à a c c o m p l i r u n c o u r s d a n s l ' a n n é e d e s o n e n g a g e m e n t , c o m p t e t e n u d e s o n â g e , s o n g r a d e , s o n i n c o r p o r a t i o n e t s a f o n c t i o n . S i l ' e n g a g e m e n t a l i e u p e n d a n t l e p a s s a g e d ' u n e a n n é e à l ' a u t r e , i l n e c o m p t e c o m m e c o u r s d e l a t r o u p e q u e p o u r l ' u n e o u p o u r l ' a u t r e a n n é e . L ' a r t i c l e 1 9 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( D A M A ) e s t r é s e r v é . 2 S i , a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e , l e m i l i t a i r e e s t e n g a g é a v e c l ' u n i t é m é d i c a l e G A N U P T p o u r p l u s d e q u a t r e m o i s , l ' e n g a g e m e n t n e c o m p t e q u e p o u r u n c o u r s d e l a t r o u p e c o n f o r m é m e n t a u 1 e r a l i n é a . 3 L e s c o u r s d e l a t r o u p e q u ' u n m e m b r e d e l ' u n i t é m é d i c a l e G A N U P T n ' a p a s a c c o m p l i s a v a n t d e f a i r e p a r t i e d e c e t t e u n i t é , n e p e u v e n t p a s ê t r e r a t t r a p é s p a r u n s e r v i c e d a n s l e c a d r e d u G A N U P T . A r t . 4 P r i s e e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t 1 P o u r l e m i l i t a i r e , l ' e n g a g e m e n t d a n s l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e n e d o i t p a s a v o i r d ' e f f e t n é g a t i f s u r d ' é v e n t u e l l e s p r o m o t i o n s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d e l ' a r t i c l e 6 2 O A M A 1 ) , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d u D M F q u i l e s c o m p l è t e n t s o n t a p p l i c a b l e s a u x o f f i c i e r s s a n i t a i r e s . 3 L e c o u r s d e f o r m a t i o n e t l ' e n g a g e m e n t d a n s l ' u n i t é m é d i c a l e n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t ; e s t r é s e r v é l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , O A M A . A r t . 5 R e p o r t d ' u n s e r v i c e S i l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d u c o u r s p r é p a r a t o i r e o u d e l ' e n g a g e m e n t c o ï n c i d e a v e c u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , c e d e r n i e r p e u t ê t r e r e p o r t é à l a d e m a n d e d u m i l i t a i r e . A r t . 6 T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e q u i n e s o n t p a s d e s m i l i t a i r e s , p o u r l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t o ù i l s a c c o m p l i s s e n t l e c o u r s p r é p a r a t o i r e e t p o u r l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t o ù i l s s o n t e n g a g é s d a n s l e c a d r e d u G A N U P T , p o u r a u t a n t q u e l ' e n g a g e m e n t d u r e a u m o i n s q u a t r e m o i s . L o r s q u e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t a l i e u l o r s d u p a s s a g e d ' u n e a n n é e à l ' a u t r e , u n e s e u l e a n n é e e s t p r i s e e n c o m p t e c o m m e a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t . 2 L o r s q u ' u n h o m m e a s t r e i n t a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e s t e n g a g é d a n s l e c a d r e d e l ' u n i t é m é d i c a l e G A N U P T p o u r p l u s d e q u a t r e m o i s d u r a n t u n e a n n é e c i v i l e , l ' e n g a g e m e n t n e c o r r e s p o n d q u ' à u n e a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t c o n f o r m é m e n t a u 1 e r a l i n é a . 1 ) R S 5 1 2 . 5 1 8 7 6U n i t é m é d i c a l e s u i s s e G A N U P T R O 1 9 8 9 S e c t i o n 3 : Déclaration obligatoire p o u r l e s m i l i t a i r e s A r t . 7 C o n g é p o u r l ' é t r a n g e r 1 P o u r l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t , l e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e b é n é f i c i e n t d u s t a t u t d e m i l i t a i r e e n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A . 2 L o r s q u e c e s m e m b r e s s o n t a n n o n c é s m i l i t a i r e m e n t e n S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e i n s c r i t d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e l e s t a t u t d e p e r s o n n e a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t c o m m u n i q u e l ' i n s c r i p t i o n p o u r e x é c u t i o n a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t a u x o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t c o n c e r n é s . 3 L o r s q u e l ' e n g a g e m e n t d ' u n m e m b r e d e l ' u n i t é m é d i c a l e e s t a c h e v é , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e a n n u l e l e s t a t u t d e p e r s o n n e a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t c o m m u n i q u e l ' a n n u l a t i o n p o u r e x é c u t i o n a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t a u x o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t c o n c e r n é s . ° L e s f u t u r s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e q u i s é j o u r n e n t à l ' é t r a n g e r e t b é n é f i c i e n t d é j à d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r , c o n s e r v e n t c e l u i - c i . A p r è s l ' e n g a g e m e n t , c e c o n g é r e s t e v a l a b l e ; l ' a r t i c l e 6 8 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A e s t r é s e r v é . A r t . 8 D é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e p o u r l e s m i l i t a i r e s t L e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e n ' a n n o n c e n t p a s l e u r d é p a r t a u c h e f d e s e c t i o n p o u r l a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e i l s f o n t p a r t i e d e c e t t e u n i t é . 2 L o r s q u ' i l s o n t a n n o n c é l e u r a r r i v é e a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e e n r a i s o n d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , 4 e a l i n é a , c e t t e d é c l a r a t i o n d e m e u r e v a l a b l e . 3 L e c o n t a c t a v e c l e c h e f d e s e c t i o n o u a v e c l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e e s t a s s u r é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( S e r v i c e d u D M F p o u r l e s a c t i o n s e n f a v e u r d u m a i n t i e n d e l a p a i x ) . A r t . 9 C o m m u n i c a t i o n p a r t i c u l i è r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e c o m m u n i q u e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e c o m p é t e n t e l ' e n g a g e m e n t a v e c l ' u n i t é m é d i c a l e d ' u n m i l i t a i r e q u i b é n é f i c i e d é j à d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t q u i e s t a n n o n c é a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e . A r t . 1 0 C o n s e r v a t i o n d u l i v r e t d e s e r v i c e L e l i v r e t d e s e r v i c e d e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e e s t c o n s e r v é d u r a n t l ' e n g a g e m e n t d a n s l e c a d r e d u G A N U P T a u p r è s d e l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( S e r v i c e d u D M F p o u r l e s a c t i o n s e n f a v e u r d u m a i n t i e n d e l a p a i x ) . 8 7 7U n i t é m é d i c a l e s u i s s e G A N U P T R O 1 9 8 9 S e c t i o n 4 : E q u i p e m e n t p e r s o n n e l A r t . 1 1 1 L e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e q u i r e s t e n t a n n o n c é s m i l i t a i r e m e n t e n S u i s s e c o n s e r v e n t l e u r é q u i p e m e n t p e r s o n n e l . 2 Un é q u i p e m e n t s p é c i a l e s t r e m i s a u x m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e p o u r l ' e n g a g e m e n t . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 E x é c u t i o n 1 L ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l e u r s d o m a i n e s r e s p e c t i f s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e , d a n s l ' é t a t d e s e r v i c e e t d a n s l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c o m p t e des s e r v i c e s p o u r l e s e n g a g e m e n t s d a n s l e c a d r e d u G A N U P T . 3 I l r è g l e t o u s l e s a u t r e s d é t a i l s a d m i n i s t r a t i f s e n r e l a t i o n a v e c l a p r i s e e n c o m p t e d e s s e r v i c e s , l a p r i s e e n c h a r g e d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e e t l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s q u i découlent d e l ' e n g a g e m e n t d a n s le c a d r e d u G A N U P T e t q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e 1 e r m a r s 1 9 8 9 . 1 9 a v r i l 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 2 8 7 0 8 7 8Prescriptions d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l ' ) L e t e x t e d e s p r e s c r i p t i o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s le R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e c o n s u l t é à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , B i b l i o t h è q u e e t d o c u m e n t a t i o n , V i k t o r i a s t r a s s e 2 1 , 3 0 3 0 B e r n e , o u p e u t ê t r e o b t e n u à l a Direction g é n é r a l e des P T T , m a t é r i e l g é n é r a l , m a g a s i n s , 3 0 3 0 B e r n e . — P r e s c r i p t i o n s C 1 ( R S 7 8 1 . 6 1 1 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d e s f o n c t i o n n a i r e s des P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 0 — P r e s c r i p t i o n s C 2 ( R S 7 8 1 . 6 1 2 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e , r e c r u t e m e n t e t f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l des P T T e n a p p r e n t i s s a g e ) E n t r é e s e n v i g u e u r le 1 " a v r i l 1 9 8 5 — P r e s c r i p t i o n s C 3 ( R S 7 8 1 . 6 1 3 ) ( E n g a g e m e n t e t r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s b u r a l i s t e s p o s t a u x ) E n t r é e s e n v i g u e u r le 2 4 j u i n 1 9 6 6 — P r e s c r i p t i o n s C 5 ( R S 7 8 1 . 6 1 5 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e des e m p l o y é s d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r le 1 e j a n v i e r 1 9 8 1 — P r e s c r i p t i o n s C 6 ( R S 7 8 1 . 6 1 6 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a u x i l i a i r e s d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r le 1 " j u i l l e t 1 9 7 8 — P r e s c r i p t i o n s C 7 ( R S 7 8 1 . 6 1 7 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l p r i v é a u s e r v i c e d e s b u r a l i s t e s p o s t a u x , d e s r e s p o n s a b l e s d ' o f f i c e s d e p o s t e à l i b r e s e r v i c e e t des t i t u l a i r e s d ' a g e n c e s ) E n t r é e s e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 8 0 — P r e s c r i p t i o n s C 8 ( R S 7 8 1 . 6 1 8 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d e s p o r t e u r s d ' e x p r è s e t d e t é l é g r a m m e s ) E n t r é e s e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 8 5 1 ) N o u v e l l e p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i s u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s ( R S 1 7 0 . 5 1 2 ) . 1 9 8 9 — 2 4 8 8 7 9P r e s c r i p t i o n s d e l a D G - P T T c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l R O 1 9 8 9 — P r e s c r i p t i o n s C 9 ( R S 7 8 1 . 6 1 9 ) ( R a p p o r t s c o n t r a c t u e l s des e n t r e p r e n e u r s p o s t a u x e t r a p p o r t s d e s e r v i c e des c o n d u c t e u r s d ' a u t o m o b i l e s à l e u r s e r v i c e ) E n t r é e s e n v i g u e u r le Z e f j u i n 1 9 8 2 — P r e s c r i p t i o n s C 1 0 ( R S 7 8 1 . 6 2 0 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e des nettoyeuses des P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 8 — P r e s c r i p t i o n s C 1 1 ( R S 7 8 1 . 6 2 1 ) ( U n i f o r m e ) E n t r é e s e n v i g u e u r le 1 e r m a i 1 9 8 0 — P r e s c r i p t i o n s C 1 3 ( R S 7 8 1 . 6 2 3 ) ( A s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ; d r o i t s e t d e v o i r s d u p e r s o n n e l e n v e r s l a C N A e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r le 1 " j a n v i e r 1 9 7 3 — P r e s c r i p t i o n s C 1 4 ( R S 7 8 1 . 6 2 4 ) ( M a l a d i e s , a c c i d e n t s , p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s ) E n t r é e s e n v i g u e u r le 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 — P r e s c r i p t i o n s C 1 5 ( R S 7 8 1 . 6 2 5 ) ( C o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s n o m i n a t i o n s e t p r o m o t i o n s d a n s l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 3 — P r e s c r i p t i o n s C 1 6 ( R S 7 8 1 . 6 2 6 ) ( R è g l e m e n t s u r l a p r o t e c t i o n e t l e s e c r e t des r e n s e i g n e m e n t s r e c u e i l l i s d a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n p o u r l e s a f f a i r e s d e p e r s o n n e l des P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 7 3 — P r e s c r i p t i o n s C 1 7 ( R S 7 8 1 . 6 2 7 ) (Règlement p o u r l ' a p p r é c i a t i o n p é r i o d i q u e d u p e r s o n n e l e t l a p l a n i f i c a t i o n d e l a r e l è v e d e l ' E n t r e p r i s e des P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 — P r e s c r i p t i o n s C 1 9 ( R S 7 8 1 . 6 2 9 ) ( C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s p o u r l ' e s t i m a t i o n d e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s a u x f o n c t i o n s d a n s l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 7 9 8 8 0P r e s c r i p t i o n s d e l a D G - P T T c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l R O 1 9 8 9 — P r e s c r i p t i o n s C 2 0 ( R S 7 8 1 . 6 3 0 ) ( R è g l e m e n t s u r le d r o i t d e d i s c u s s i o n d a n s l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 7 6 — P r e s c r i p t i o n s C 2 1 ( R S 7 8 1 . 6 3 1 ) ( D u r é e d u t r a v a i l d a n s l ' e x p l o i t a t i o n ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 7 3 — P r e s c r i p t i o n s C 2 3 ( R S 7 8 1 . 6 3 3 ) ( I n d e m n i t é s d a n s l e s s e r v i c e s d e s a m b u l a n t s e t d e s a u t o m o b i l e s ; s e r v i c e d e s v o y a g e u r s ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 6 6 — P r e s c r i p t i o n s C 2 5 ( R S 7 8 1 . 6 3 5 ) ( R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l a p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l p r i v é e t d e s n e t t o y e u s e s ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 — P r e s c r i p t i o n s C 2 7 ( R S 7 8 1 . 6 3 7 ) ( A p p u i f i n a n c i e r a c c o r d é a u x s o c i é t é s d u p e r s o n n e l d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 7 6 — P r e s c r i p t i o n s C 2 8 ( R S 7 8 1 . 6 3 8 ) ( R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s y s t è m e des p r o p o s i t i o n s d ' a m é l i o r a t i o n d a n s l ' E n - t r e p r i s e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 7 4 2 3 m a i 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 8 5 8 8 8 1O r d o n n a n c e d u D F T C E r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 1 ) L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 1 5 1 d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 � ) d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l ' o r d o n - n a n c e » ) , a r r ê t e : 1 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 1 R é g a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . « M e m b r e s d e la f a m i l l e » : l e c o n j o i n t a i n s i q u e l e s e n f a n t s , e n f a n t s a d o p t i f s , p a r e n t s , g r a n d s - p a r e n t s , p a r e n t s a d o p t i f s , b e a u x - p a r e n t s , p e t i t s - e n f a n t s , f r è r e s e t s o e u r s , f r è r e s e t s o e u r s d ' u n a u t r e l i t , o n c l e s , t a n t e s , n i è c e s , n e v e u x , b e a u x - f i l s e t b e l l e s - f i l l e s d ' u n c o n c e s s i o n n a i r e e t d e s o n c o n j o i n t ; b . « L i g n e l o c a l e » : t o u t e ligne é t a b l i e à l ' i n t é r i e u r d u m ê m e r é s e a u t é l é p h o n i q u e l o c a l ; c . « L i g n e i n t e r u r b a i n e » : t o u t e ligne qui s ' é t e n d s u r p l u s i e u r s r é s e a u x t é l é - p h o n i q u e s l o c a u x . A r t . 2 T r a n s m i s s i o n p a r f i l ( a r t . t e r , let. c ) 3 ) S o n t r é p u t é e s p a r f i l , l e s v o i e s d e t r a n s m i s s i o n é l e c t r i q u e s p a r f i l s m é t a l l i q u e s e t f i b r e s o p t i q u e s , y c o m p r i s l e s s y s t è m e s m u l t i p l e x . A r t . 3 I n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n e x e r ç a n t u n f a i b l e e f f e t à d i s t a n c e ( a r t . 3 , let. o , e t 2 5 ) S o n t r é p u t é e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e r v a n t à la t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s p r i v é s e t e x e r ç a n t u n f a i b l e e f f e t à d i s t a n c e : a . L e s i n s t a l l a t i o n s i n d u c t i v e s ; R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 ) P u b l i é e j u s q u ' à p r é s e n t d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s ( F P T ) ( F P T 1 9 8 3 3 5 5 , 1 9 8 5 3 0 7 , 1 9 8 6 1 6 1 3 6 8 , 1 9 8 7 1 5 3 2 6 3 ) . N o u v e l l e p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i s u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s ( R S 1 7 0 . 5 1 2 ) . 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 3 ) L e s p a r e n t h è s e s f i g u r a n t a p r è s l e s t i t r e s d e s a r t i c l e s r e n v o i e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n - n a n c e 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . 8 8 2 1 9 8 8 — 5 3 8O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E b . L e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à la p r o t e c t i o n d e s l o c a u x , aux m e s u r e s d e vitesse e t aux a u t r e s i n s t a l l a t i o n s a n a l o g u e s ( p e t i t s d i s p o s i t i f s r a d a r ) ; c . L e s i n s t a l l a t i o n s q u i n e c o m p r e n n e n t a u c u n e b o r n e d ' a n t e n n e e t d o n t l a p u i s s a n c e d e r a y o n n e m e n t n ' e x c è d e p a s l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : 1 m i l l i w a t t P A R p o u r des f r é q u e n c e s d e t r a v a i l j u s q u ' à 1 G H z , 1 0 milliwatts P A R p o u r d e s f r é q u e n c e s d e t r a v a i l a l l a n t d e 1 G H z à 3 0 0 0 G H z ; d . L e s i n s t a l l a t i o n s a v e c f r é q u e n c e s d e t r a v a i l d e p l u s d e 3 0 0 0 G H z p o u r l ' e x p l o i t a t i o n à l ' i n t é r i e u r d e b â t i m e n t s e t d a n s l e u r s e n v i r o n s i m m é d i a t s . A r t . 4 R é c e p t i o n des é m i s s i o n s des services d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p é c i a u x ( a r t . 3 , l e t . p , e t 2 5 ) 1 S o n t r é p u t é s s e r v i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s p é c i a u x d e s t i n é s à l a r é c e p t i o n g é n é r a l e : a . L e s e r v i c e d e s s i g n a u x h o r a i r e s ; b . L e s e r v i c e s des f r é q u e n c e s é t a l o n ; c . L e s e r v i c e d e m é t é o r o l o g i e ; d . L e s e r v i c e des b u l l e t i n s é p i d é m o l o g i q u e s ; e . L e s e r v i c e des u r s i g r a m m e s ( U R S I = U n i o n r a d i o - s c i e n t i f i q u e i n t e r n a t i o - n a l e ) . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e f i x e l e s taxes d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' o c t r o i d e l ' h o m o l o - g a t i o n . A r t . 5 R e m i s e d e t a x e s e n f a v e u r des a u t o r i t é s f é d é r a l e s ( a r t . 4 , t e r a l . , l e t . b , e t 2 5 , 4 e a l . ) L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s n e p a i e n t a u c u n e t a x e p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n d e s é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n d a n s l e s l o c a u x d e s e r v i c e e t d e s é j o u r . 1 2 S e c r e t t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e A r t . 6 C o m p é t e n c e ( a r t . 1 2 ) L a D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e s s e r v i c e s d u c o n t e n t i e u x d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r d é c i d e r d e la s u i t e à d o n n e r a u x d e m a n d e s d e l i v r a i s o n d ' e n v o i s e t d e f o u r n i t u r e d e r e n s e i g n e m e n t s . A r t . 7 T a x e s ( a r t . 1 3 ) L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s : a . P o u r la c o p i e d ' u n t é l é g r a m m e , 1 f r . 5 0 p a r s é r i e d e 5 0 m o t s t a x é s o u u n e f r a c t i o n d e c e n o m b r e ; b . P o u r l e s r e c h e r c h e s d e t é l é g r a m m e s , t i c k e t s c l a s s é s , b a n d e s m a g n é t i q u e s d é p o s é e s a u x a r c h i v e s , e t c . , l e s t a u x d e s a l a i r e h o r a i r e s d u p e r s o n n e l des P T T f i x é s p a r la D i r e c t i o n g é n é r a l e p o u r l a m i s e e n c o m p t e à d e s t i e r s ; 8 8 3O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E c . P o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s r e l a t i o n s t é l é p h o n i q u e s o u p a r t é l e x a v e c i n d i c a t i o n d e l a t e n e u r des c o n v e r s a t i o n s o u des c o m m u n i c a t i o n s , u n e t a x e d e b a s e d e 6 0 f r a n c s , p l u s u n e t a x e d e 3 5 f r a n c s p a r j o u r c a l c u l é e d ' a p r è s la d u r é e d u c o n t r ô l e . 2 R é g i m e d e s c o n c e s s i o n s 2 1 P r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s s u r l e s c o n c e s s i o n s A r t . 8 R e n o n c i a t i o n à la c o n c e s s i o n ( a r t . 2 7 , 2 e a l . , let. a ) I L e c o n c e s s i o n n a i r e q u i r e n o n c e à s a c o n c e s s i o n d o i t l e c o m m u n i q u e r d ' a v a n c e e t p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . 2 L a c o n c e s s i o n s ' é t e i n t à l a f i n d u m o i s c o u r a n t s i l e c o n c e s s i o n n a i r e n ' a p a s i n d i q u é u n e d a t e p l u s é l o i g n é e . A r t . 8 a R e n o n c i a t i o n à l ' a b o n n e m e n t ( a r t . 2 0 , 4 e a l . ) L ' a b o n n é q u i r e n o n c e à s o n a b o n n e m e n t d o i t l e c o m m u n i q u e r 3 0 j o u r s d ' a v a n c e p a r é c r i t à l ' E n t r e p r i s e des P T T ; s i l ' a b o n n e m e n t c o m p r e n d l ' u t i l i s a t i o n d e c a n a l i s a t i o n s d e câbles, l e d é l a i e s t d e 6 m o i s . A r t . 8 b T a x e d e c o n t r ô l e ( a r t . 2 4 , 3 e a l . , e t 2 5 , l e r a l . , l e t . d ) L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t u n e t a x e d e 2 0 f r a n c s p o u r c h a q u e c o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . 2 1 1 U t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e s P T T ( a r t . 2 0 ) 2 1 1 . 1 T a x e s e t f r a i s ( a r t . 2 5 ) A r t . 9 T a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l i g n e s s e r v a n t a u x t r a n s m i s s i o n s a n a l o g i q u e s t L e s l i g n e s t é l é p h o n i q u e s s o n t a s s u j e t t i e s a u x t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s suivantes: L i g n e s à L i g n e s à 1 . Lignes l o c a l e s d e q u a l i t é o r d i n a i r e d e u x f i l s q u a t r e f i l sF r . F r . p a r 1 0 0 m o u f r a c t i o n d e 1 0 0 m 2 . 5 0 5 . - 2 . P o u r l e s l i g n e s l o c a l e s d e q u a l i t é s p é c i a l e , la D i r e c t i o n g é n é r a l e f i x e l e s taxes d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . b . L i g n e s i n t e r u r b a i n e s 1 . Lignes i n t e r u r b a i n e s d e q u a l i t é o r d i n a i r e ( M . 1 0 4 0 ) ; p a r k m o u f r a c t i o n d e k m : 8 8 4 a . L i g n e s l o c a l e sO 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E L i g n e s à d e u x o u à q u a t r e f i l s L i g n e i n t e r u r b a i n e F r . j u s q u ' à 2 5 k m 1 0 . — j u s q u ' à 5 0 k m : l o n g u e u r s u p p l é m e n t a i r e e n p l u s d e 2 5 k m 8 . — j u s q u ' à 1 0 0 k m : l o n g u e u r s u p p l é m e n t a i r e e n p l u s d e 5 0 k m 5 . — d e p l u s d e 1 0 0 k m : l o n g u e u r s u p p l é m e n t a i r e e n p l u s d e 1 0 0 k m 2 . 5 0 S o n t e n o u t r e p e r ç u e s l e s t a x e s p o u r l e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t c o n f o r m é m e n t a u 5 e a l i n é a . 2 . P o u r l e s l i g n e s i n t e r u r b a i n e s d e q u a l i t é s p é c i a l e s o n t p e r ç u e s , o u t r e l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s l i g n e s i n t e r u r b a i n e s d e q u a l i t é o r d i n a i r e , l e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s : — q u a l i t é M . 1 0 2 0 : 2 0 0 f r a n c s , — q u a l i t é M . 1 0 2 5 : 1 0 0 f r a n c s . 2 P o u r l e s l i g n e s i n t e r u r b a i n e s s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d e l a m u s i q u e , l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t s ' é l è v e n t à u n e f o i s e t d e m i e l e m o n t a n t d e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s l i g n e s t é l é p h o n i q u e s i n t e r u r b a i n e s d e q u a l i t é o r d i n a i r e s e r v a n t à l a t r a n s m i s s i o n d ' e x p r e s s i o n s a n a l o g i q u e s ; s o n t e n o u t r e p e r ç u e s l e s t a x e s p o u r l e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t c o n f o r m é m e n t a u 5 e a l i n é a . L e s t a x e s p o u r l e s é q u i p e - m e n t s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n t c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d e s c h a r g e s . 3 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s l i g n e s i n t e r u r b a i n e s à l a r g e b a n d e d e 4 8 K H z ( g r o u p e p r i m a i r e ) , y c o m p r i s l e m o d e m d a n s l e s c e n t r a u x o f f i c i e l s , s ' é l è v e n t à s i x f o i s l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t a u x l i g n e s t é l é p h o n i q u e s i n t e r u r b a i n e s d e q u a l i t é o r d i n a i r e s e l o n l e 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e 1 ; s o n t p e r ç u e s e n p l u s l e s t a x e s d e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t à q u a t r e f i l s s e l o n l e 5 e a l i n é a . P o u r l e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t à é t a b l i r s p é c i a l e m e n t , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e f i x e l e s t a x e s d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . a P o u r l e s c a n a u x d e t é l é v i s i o n e m p r u n t a n t d e s c â b l e s c o a x i a u x , l a t a x e d ' a b o n n e - m e n t m e n s u e l l e s ' é l è v e à 3 0 f r a n c s p a r 1 0 0 m o u f r a c t i o n d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r e f f e c t i v e . S i , s u r l e m ê m e p a r c o u r s , p l u s i e u r s c a n a u x d e t é l é v i s i o n s o n t p r i s e n a b o n n e m e n t s i m u l t a n é m e n t , l a t a x e d ' a b o n n e m e n t e s t r é d u i t e à 7 5 p o u r c e n t p o u r l e 3 e e t 4 e c a n a l , à 5 0 p o u r c e n t p o u r l e 5 e e t c h a q u e c a n a l s u i v a n t ( t a r i f d e s f a i s c e a u x ) . L a d u r é e m i n i m a l e d ' a b o n n e m e n t e s t d e d i x a n s . 5 L a t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e p o u r u n e l i g n e d e r a c c o r d e m e n t s ' é l è v e à : L i g o e s à L i g n e s a . R a c c o r d e m e n t à l a l i g n e i n t e r u r b a i n e é t a b l i e d e u x f i l s quatre f i l s à l ' i n t é r i e u r d u m ê m e g r o u p e d e r é s e a u x o u F r . F r . e n t r e d e u x g r o u p e s d e r é s e a u x c o n t i g u s . . . . 2 0 . — 4 0 . — b . R a c c o r d e m e n t à l a l i g n e i n t e r u r b a i n e é t a b l i e e n t r e g r o u p e s d e r é s e a u x n o n c o n t i g u s 4 0 . — 8 0 . - 8 8 5O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E A r t . 1 0 T a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l i g n e s s e r v a n t a u x t r a n s m i s s i o n s n u m é r i q u e s t L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l i g n e s t é l é p h o n i q u e s a n a l o g i q u e s l o c a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , s o n t a p p l i c a b l e s a u x l i g n e s l o c a l e s a v e c u n e v i t e s s e d e t r a n s m i s s i o n j u s q u ' à 1 2 8 k b i t / s . S ' y a j o u t e n t l e s taxes d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s m o d e m s , e n b a n d e d e b a s e . P o u r c e u x - c i ainsi q u e p o u r l e s l i g n e s d u r é s e a u s t r u c t u r e l l o c a l a v e c u n e v i t e s s e d e t r a n s m i s s i o n s u p é r i e u r e à 1 2 8 k b i t / s , l a d i r e c t i o n g é n é r a l e f i x e l e s t a x e s d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . 2 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t s ' é l è v e n t , p o u r l e s l i g n e s i n t e r u r b a i n e s a v e c u n e vitesse d e t r a n s m i s s i o n d e 2 4 0 0 b i t / s à 0 , 6 f o i s 4 8 0 0 b i t / s à 0 , 7 f o i s 9 6 0 0 b i t / s à 1 f o i s 6 4 0 0 0 b i t / s à 3 f o i s l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l i g n e s t é l é p h o n i q u e s a n a l o g i q u e s i n t e r u r b a i n e s d e q u a l i t é o r d i n a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e 1 . 3 O u t r e l e s t a x e s s e l o n l e 2 e a l i n é a , i l e s t p e r ç u : a . L a t a x e p o u r l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t à q u a t r e f i l s s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 5 e a l i n é a ; b . P o u r l a d e u x i è m e l i g n e d e r a c c o r d e m e n t à l a m ê m e l i g n e i n t e r u r b a i n e , e t c h a c u n e d e s s u i v a n t e s , l a t a x e d ' a b o n n e m e n t a u m o d e m e n b a n d e d e b a s e c h e z l ' u t i l i s a t e u r . 4 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s a u x l i g n e s d u r é s e a u s t r u c t u r e l r u r a l e t i n t e r u r b a i n s e m o n t e n t à , e n f o n c t i o n d e l a v i t e s s e d e t r a n s m i s s i o n c h o i s i e : T a x e d e b a s e + T a x e p a r k m o u f r a c t i o n d e k m a . R é s e a u r u r a l F r . F r . 2 , 0 4 8 M b i t / s 6 0 0 . — 1 2 0 . - 8 , 4 4 8 M b i t / s 1 2 0 0 . — 3 0 0 . - 3 4 M b i t / s 2 4 0 0 . — 7 5 0 . - 1 4 0 M b i t / s 4 8 0 0 . — 1 8 7 5 . — b . R é s e a u i n t e r u r b a i n 2 , 0 4 8 M b i t / s 6 0 0 . — 7 2 . - 8 , 4 4 8 M b i t / s 1 2 0 0 . — 1 8 0 . - 3 4 M b i t / s 2 4 0 0 . — 4 5 0 . - 1 4 0 M b i t / s 4 8 0 0 . — 1 1 2 5 . - 5 S ' a j o u t e n t a u x t a x e s p r é v u e s a u 4 e a l i n é a l e s t a x e s u n i q u e s e t l e s taxes d ' a b o n n e - m e n t m e n s u e l l e s p o u r l e s l i g n e s d a n s l e r é s e a u d e r a c c o r d e m e n t d u r é s e a u l o c a l s t r u c t u r e l . A r t . 1 1 T a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l i g n e s t é l é g r a p h i q u e s i n t e r u r b a i n e s Les t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s p o u r l e s l i g n e s t é l é g r a p h i q u e s i n t e r u r b a i n e s s ' é l è v e n t p a r k m o u f r a c t i o n d e k m à : 8 8 6O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E a . Pour d e s v i t e s s e s d e t r a n s m i s s i o n j u s q u ' à 5 0 b i t l s : L i g n e s à d e u x o u à q u a t r e f i l s L i g n e i n t e r u r b a i n e F r . j u s q u ' à 2 5 k m 7 . 5 0 j u s q u ' à 5 0 k m : l o n g u e u r s u p p l é m e n t a i r e e n p l u s d e 2 5 k m 1 . 6 0 j u s q u ' à 1 0 0 k m : l o n g u e u r s u p p l é m e n t a i r e e n p l u s d e 5 0 k m — . 5 0 d e p l u s d e 1 0 0 k m : l o n g u e u r s u p p l é m e n t a i r e e n p l u s d e 1 0 0 k m — . 2 5 S o n t e n o u t r e p e r ç u e s l e s t a x e s p o u r l e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 9 , 5 e a l i n é a . b . Pour d e s v i t e s s e s d e t r a n s m i s s i o n j u s q u ' à 1 0 0 b i t l s : L i g n e s à d e u x o u à q u a t r e f i l s L i g n e i n t e r u r b a i n e F r . j u s q u ' à 2 5 k m 7 . 5 0 j u s q u ' à 5 0 k m : l o n g u e u r s u p p l é m e n t a i r e e n p l u s d e 2 5 k m 3 . 2 0 j u s q u ' à 1 0 0 k m : l o n g u e u r s u p p l é m e n t a i r e e n p l u s d e 5 0 k m 1 . — d e p l u s d e 1 0 0 k m : l o n g u e u r s u p p l é m e n t a i r e e n p l u s d e 1 0 0 k m — . 5 0 S o n t e n o u t r e p e r ç u e s l e s t a x e s p o u r l e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 9 , 5 e a l i n é a . c . P o u r d e s v i t e s s e s d e t r a n s m i s s i o n j u s q u ' à 3 0 0 b i t l s : L i g n e s à d e u x o u à q u a t r e f i l s L i g n e i n t e r u r b a i n e F r . j u s q u ' à 2 5 k m 7 . 5 0 j u s q u ' à 5 0 k m : l o n g u e u r s u p p l é m e n t a i r e e n p l u s d e 2 5 k m 6 . 4 0 j u s q u ' à 1 0 0 k m : l o n g u e u r s u p p l é m e n t a i r e e n p l u s d e 5 0 km 2 . — d e p l u s d e 1 0 0 k m : l o n g u e u r s u p p l é m e n t a i r e e n p l u s d e 1 0 0 k m 1 . — S o n t e n o u t r e p e r ç u e s l e s taxes p o u r l e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 9 , 5 e a l i n é a . A r t . 1 2 Calcul d e s l o n g u e u r s d e l i g n e s s o u m i s e s aux taxes E s t d é t e r m i n a n t e p o u r l e c a l c u l des l o n g u e u r s d e l i g n e s s e l o n l e s a r t i c l e s 9 , i e r à 3 e a l i n é a s , 1 0 , l e r e t 2 e a l i n é a s , a i n s i q u e 1 1 : a . P o u r l e s l i g n e s l o c a l e s : l a d i s t a n c e à v o l d ' o i s e a u e n t r e l e s b u r e a u x d ' e x p l o i t a - t i o n r e l i é s ; b . P o u r l e s l i g n e s i n t e r u r b a i n e s à l ' i n t é r i e u r d u m ê m e g r o u p e d e r é s e a u x o u e n t r e d e u x g r o u p e s d e r é s e a u x c o n t i g u s ; l a d i s t a n c e à v o l d ' o i s e a u e n t r e l e s c e n t r a u x d e r a c c o r d e m e n t ; 8 8 7O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E c . P o u r l e s l i g n e s i n t e r u r b a i n e s e n t r e d e s g r o u p e s d e r é s e a u x n o n c o n t i g u s : l a d i s t a n c e à v o l d ' o i s e a u e n t r e l e s c e n t r e s p r i n c i p a u x d e g r o u p e s d e r é s e a u x . 2 E s t d é t e r m i n a n t e p o u r l e c a l c u l d e s l o n g u e u r s d e l i g n e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , 4 e a l i n é a : a . P o u r l e s l i g n e s d u r é s e a u r u r a l s t r u c t u r e l : l a d i s t a n c e à v o l d ' o i s e a u e n t r e l e s c e n t r a u x d e r a c c o r d e m e n t o u , s ' i l s ' a g i t d u p r o l o n g e m e n t v e r s u n e l i g n e d u r é s e a u i n t e r u r b a i n s t r u c t u r e l , l a d i s t a n c e à v o l d ' o i s e a u e n t r e l e c e n t r a l d e r a c c o r d e m e n t e t l e c e n t r e p r i n c i p a l d e g r o u p e s d e r é s e a u l e p l u s p r o c h e ; b . P o u r l e s c i r c u i t s d u r é s e a u i n t e r u r b a i n s t r u c t u r e l : l a d i s t a n c e à v o l d ' o i s e a u e n t r e l e s c e n t r e s p r i n c i p a u x d e g r o u p e s d e r é s e a u x . 3 P o u r l e s r é s e a u x d e l i g n e s , c h a q u e l i g n e l o c a l e e t i n t e r u r b a i n e e s t m e s u r é e s é p a r é m e n t e t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e s a l o n g u e u r s e l o n l e 1 e r a l i n é a , c h a q u e l i g n e d u r é s e a u s t r u c t u r e l r u r a l e t i n t e r u r b a i n s e l o n l e 2 e a l i n é a , e t c h a q u e l i g n e d u r é s e a u l o c a l s t r u c t u r e l s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , 1 e r a l i n é a . A r t . 1 3 T a x e s p o u r l e s a b o n n e m e n t s a u x l i g n e s d e d u r é e l i m i t é e e t p o u r t i t u l a i r e s d e l a c o n c e s s i o n d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n I 1 P o u r l e s a b o n n e m e n t s a u x l i g n e s d e d u r é e l i m i t é e s o n t p e r ç u e s l e s t a x e s s u i v a n t e s : a . P o u r l e s a b o n n e m e n t s d ' u n e d u r é e j u s q u ' à 3 0 j o u r s c o n s é c u t i f s : p o u r l e p r e m i e r jour u n c i n q u i è m e e t p o u r c h a q u e jour s u p p l é m e n t a i r e u n t r e n t i è m e d e l a t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e c o r r e s p o n d a n t e , m a i s a u m o i n s 2 4 f r a n c s e t a u p l u s l a t a x e m e n s u e l l e . S ' y a j o u t e n t l e s f r a i s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a d é m o l i t i o n d e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e a u x r a c c o r d e m e n t s t é l é p h o n i q u e s p r i n c i p a u x t e m p o r a i r e s ; b . P o u r l e s a b o n n e m e n t s d ' u n e d u r é e d e p l u s d e 3 0 j o u r s c o n s é c u t i f s : l a t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e o r d i n a i r e p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r e t u n t r e n t i è m e d e c e t t e t a x e p o u r c h a q u e jour d ' u n m o i s e n t a m é , m a i s a u m o i n s 2 4 f r a n c s p o u r l a d u r é e e n t i è r e . S ' y a j o u t e n t l e s f r a i s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a d é m o l i t i o n d e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e a u x r a c c o r d e m e n t s t é l é p h o n i q u e s p r i n c i p a u x t e m p o r a i r e s . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t d e s t i t u l a i r e s d e l a c o n c e s s i o n d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n I p o u r l e s l i g n e s s e r v a n t à l a m o d u l a t i o n e t à l a c o m m a n d e d ' é m e t t e u r s d e r a d i o d i f f u s i o n : a . L a p r e m i è r e a n n é e d ' e s s a i 3 0 p o u r c e n t d e s t a x e s a p p l i c a b l e s ; b . L a d e u x i è m e a n n é e d ' e s s a i 4 0 p o u r c e n t d e s t a x e s a p p l i c a b l e s ; c . L a t r o i s i è m e a n n é e d ' e s s a i 5 0 p o u r c e n t d e s t a x e s a p p l i c a b l e s ; d . L e s q u a t r i è m e e t c i n q u i è m e a n n é e s d ' e s s a i 6 0 p o u r c e n t d e s t a x e s a p p l i - c a b l e s . A r t . 1 4 T a x e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s c a n a l i s a t i o n s d e c â b l e s 1 L a t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e p o u r l ' u t l i s a t i o n d e c a n a l i s a t i o n s d e c â b l e s s ' é l è v e à 1 , 5 c e n t i m e p a r m è t r e d e l o n g u e u r e f f e c t i v e e t p a r c m 2 d e s e c t i o n d e c â b l e , m a i s a u m o i n s à 1 f r . 5 0 . 8 8 8O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 2 L o r s d u c a l c u l d e l a t a x e , l e s f r a c t i o n s d e c m 2 s e r o n t a r r o n d i e s a u d i x i è m e d e c m 2 s u p é r i e u r . I l e s t c a l c u l é u n e s e c t i o n d e c â b l e d ' u n c m 2 a u m o i n s . 3 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n t u y a u d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d e t u y a u x e n m a t i è r e s y n t h é - t i q u e , i l e s t c o m p t é u n e s e c t i o n d e c â b l e d e 2 1 c m 2 a u m o i n s . S i l e t u y a u e s t d i v i s é a u m o y e n d e p o l y t u y a u x , l a s e c t i o n d e c â b l e e s t a u m o i n s d e 1 5 c m 2 p a r t u b e d ' u n p o l y t u y a u . A r t . 1 5 T a x e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' a p p u i s d e l i g n e s 1 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' a p p u i s d t l i g n e s , i l e s t p e r ç u u n e t a x e u n i q u e d e 2 5 0 f r a n c s p a r s u p p o r t . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e p e u t r e n o n c e r à l a p e r c e p t i o n d e c e t t e t a x e p o u r l e s a p p u i s d e l i g n e s u t i l i s é s d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d ' a n t e n n e s d e s t i n é e s à c a p t e r l e s é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n d a n s l e s r é g i o n s é l o i g n é e s . A r t . 1 6 T a x e s p o u r d ' a u t r e s p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n P o u r d ' a u t r e s l i g n e s , t e l l e s q u e l i g n e s n u m é r i q u e s p o u r v i t e s s e d e t r a n s m i s s i o n r e p r é s e n t a n t u n m u l t i p l e d e 6 4 k b i t / s , e t p o u r d ' a u t r e s p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n a i n s i q u e p o u r l a m a i n t e n a n c e p a r t i c u l i è r e d e l i g n e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e f i x e l e s t a x e s d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . A r t . 1 7 D é b u t e t f i n d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s t a x e s L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t e s t r é g l é e à l ' a r t i c l e 3 4 . A r t . 1 8 R e m b o u r s e m e n t d e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t L e r e m b o u r s e m e n t d e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t e s t r é g l é e à l ' a r t i c l e 3 5 . A r t . 1 9 L i g n e s e x i s t a n t e s d a n s u n e c o n t r é e d i f f i c i l e m e n t a c c e s s i b l e P o u r l e s l i g n e s e x i s t a n t e s d a n s u n e c o n t r é e d i f f i c i l e m e n t a c c e s s i b l e , l ' a b o n n é d o i t • a c q u i t t e r , o u t r e l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t , l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t e x i g e a n t d e s f r a i s é l e v é s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s t é l é p h o n e s . A r t . 2 0 L i g n e s d e v a n t ê t r e é t a b l i e s s p é c i a l e m e n t P o u r l e s l i g n e s d e v a n t ê t r e s p é c i a l e m e n t s u r t o u t e o u p a r t i e d e l e u r l o n g u e u r , l ' a b o n n é d o i t a c q u i t t e r , o u t r e l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t , l e s m ê m e s f r a i s d e c o n s t r u c - t i o n e t d ' e n t r e t i e n q u e p o u r l e s l i g n e s s e c o n d a i r e s q u i d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s s p é c i a l e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x i n s t a l l a t i o n s a c c e s - s o i r e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s t é l é p h o n e s . L ' a r t i c l e 1 9 d e m e u r e r é s e r v é . 1 > R S 7 8 4 . 1 0 3 8 8 9O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 2 1 1 . 2 A u t r e s p r e s c r i p t i o n s ( a r t . 2 0 , 4 e a l . ) A r t . 2 1 D u r é e d e l ' a b o n n e m e n t ( a r t . 2 0 ) P o u r g a r a n t i r l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e m a t é r i e l p o u r l e s l i g n e s d e v a n t ê t r e é t a b l i e s s p é c i a l e m e n t , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e p e u t f i x e r d a n s c h a q u e cas p a r t i c u l i e r u n e d u r é e d ' a b o n n e m e n t m i n i m a l e . A r t . 2 2 C o n d i t i o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e L a D i r e c t i o n g é n é r a l e f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e p o u r l ' u t i l i s a t i o n des i n s t a l l a t i o n s des P T E A r t . 2 3 I n s t a l l a t i o n s p r i v é e s e n l i a i s o n a v e c l e s i n s t a l l a t i o n s des P T T L a D i r e c t i o n g é n é r a l e i n d i q u e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r q u e l l e s i n s t a l l a t i o n s h o m o l o g u é e s p a r e l l e p e u v e n t ê t r e r e l i é e s a u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . E l l e f i x e l a t a x e d ' e x a m e n . A r t . 2 4 D i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é L e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s a v e c l i g n e s a é r i e n n e s r e m i s e s e n a b o n n e - m e n t f o n t p a r t i e d e l ' i n s t a l l a t i o n i n t é r i e u r e e t s o n t r e m i s e n a b o n n e m e n t . A r t . 2 5 L o c a l i s a t i o n d e s d é r a n g e m e n t s ( a r t . 2 0 , 3 e al.) L e s f r a i s p o u r l a l o c a l i s a t i o n d e s d é r a n g e m e n t s dus à d e s d é f e c t u o s i t é s d e p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n p r i v é e s s o n t m i s e s à l a c h a r g e d e l ' a b o n n é . 2 2 P r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u r l e s c o n c e s s i o n s 2 2 1 C o n c e s s i o n s d e l i g n e s 2 2 1 . 1 U t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s ( a r t . 2 9 , 3 e a l . ) A r t . 2 6 I n s t a l l a t i o n à u s a g e s i m p l e U n e i n s t a l l a t i o n e s t d i t e à u s a g e simple l o r s q u ' e l l e a . R e l i e l e s b u r e a u x d ' e x p l o i t a t i o n d u m ê m e s u j e t d e d r o i t ; b . R e l i e l e s b u r e a u x d ' e x p l o i t a t i o n d e d i f f é r e n t s s u j e t s d e d r o i t , m a i s q u ' u n s e u l u t i l i s a t e u r e s t r a c c o r d é à c h a q u e e x t r é m i t é d e la l i g n e , o u s i l e s m e s s a g e s n e s o n t t r a n s m i s q u e d a n s u n e d i r e c t i o n . A r t . 2 7 I n s t a l l a t i o n à u s a g e m u l t i p l e 1 U n e i n s t a l l a t i o n e s t d i t e à u s a g e m u l t i p l e l o r s q u ' e l l e r e l i e , à l ' u n e d e s e s e x t r é m i t é s o u a u x d e u x , l e s b u r e a u x d ' e x p l o i t a t i o n d e p l u s i e u r s s u j e t s d e d r o i t . 2 L ' u s a g e m u l t i p l e n ' e s t p e r m i s q u e s i d e s l i e n s é c o n o m i q u e s u n i s s e n t l e s u t l i s a - t e u r s e n t r e e u x . 8 9 0O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 3 L o r s q u e l e s b e s o i n s e n l i a i s o n s n e p e u v e n t ê t r e s a t i s f a i t s p a r l e s s e r v i c e s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T , l ' u s a g e m u l t i p l e p a r d ' a u t r e s u t i l i s a t e u r s p e u t ê t r e a u t o r i s é . 2 2 1 . 2 T a x e s d e r é g a l e ( a r t . 2 5 ) A r t . 2 8 T a x e s d e r é g a l e des c l a s s e s A , C à F p o u r u s a g e s i m p l e t L e s c o n c e s s i o n s d e l a c l a s s e A s o n t s o u m i s e s a u x t a x e s d e r é g a l e m e n s u e l l e s suivantes: a . Pour d e s i n s t a l l a t i o n s à l ' i n t é r i e u r d u m ê m e r é s e a u t é l é p h o n i q u e l o c a l : 1 . e n t r e b u r e a u x d ' e x p l o i t a t i o n d u m ê m e s u j e t d e d r o i t : 1 0 f r a n c s , 2 . e n t r e b u r e a u x d ' e x p l o i t a t i o n d e d i f f é r e n t s s u j e t s d e d r o i t : 5 0 francs. b . Pour d e s i n s t a l l a t i o n s qui s ' é t e n d e n t s u r p l u s i e u r s r é s e a u x t é l é p h o n i q u e s l o c a u x : z o n e s u b u r b a i n e : 1 8 0 francs, I f e z o n e : 2 8 0 f r a n c s , I I e z o n e : 3 9 0 f r a n c s , I I I e z o n e : 5 0 0 f r a n c s . 2 L e s taxes d e r é g a l e d e s c o n c e s s i o n s d e l a c l a s s e A s o n t a p p l i c a b l e s a u x c o n c e s s i o n s d e la c l a s s e C . 3 L e s c o n c e s s i o n s d e l a c l a s s e D s o n t s o u m i s e s a u x t a x e s d e r é g a l e s u i v a n t e s : a . P o u r des i n s t a l l a t i o n s à l ' i n t é r i e u r d u m ê m e r é s e a u t é l é p h o n i q u e l o c a l : 2 f r a n c s p a r m o i s ; b . P o u r des i n s t a l l a t i o n s qui s ' é t e n d e n t s u r p l u s i e u r s r é s e a u x t é l é p h o n i q u e s l o c a u x : u n d i x i è m e d e s taxes d e r é g a l e a p p l i c a b l e s a u x c o n c e s s i o n s d e la c l a s s e A . 4 P o u r l e s c o n c e s s i o n s d e l a c l a s s e E , l e s t a x e s d e r é g a l e s ' é l è v e n t à u n c i n q u i è m e des taxes d e r é g a l e a p p l i c a b l e s a u x c o n c e s s i o n s d e l a c l a s s e A . 5 P o u r l e s c o n c e s s i o n s d e la c l a s s e F , l e s t a x e s d e r é g a l e s ' é l è v e n t à 1 , 6 f o i s l e s taxes d e r é g a l e a p p l i c a b l e s a u x c o n c e s s i o n s d e la c l a s s e A . A r t . 2 9 T a x e s d e r é g a l e d e la c l a s s e B p o u r u s a g e s i m p l e 1 P o u r l e s v i t e s s e s d e t r a n s m i s s i o n s u i v a n t e s , l e s t a x e s d e r é g a l e d e s c o n c e s s i o n s d e l a c l a s s e B s ' é l è v e n t à : j u s q u ' à 5 0 b i t / s 0 , 2 f o i s j u s q u ' à 1 0 0 b i t / s 0 , 3 f o i s j u s q u ' à 3 0 0 b i t / s 0 , 4 f o i s j u s q u ' à 1 9 , 2 k b i t / s 1 , 2 f o i s j u s q u ' à 7 2 ( 6 4 ) k b i t / s 2 f o i s j u s q u ' à 1 2 8 k b i t / s 3 f o i s j u s q u ' à 2 5 6 k b i t / s 4 , 5 f o i s j u s q u ' à 5 1 2 k b i t / s 6 , 7 f o i s 8 9 1O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E j u s q u ' à 1 , 0 2 4 Mbit/s 1 0 f o i s j u s q u ' à 2 , 0 4 8 Mbit/s 1 5 f o i s j u s q u ' à 8 , 4 4 8 Mbit/s 3 0 f o i s j u s q u ' à 3 4 Mbit/s 6 0 f o i s j u s q u ' à 1 4 0 Mbit/s 1 2 0 f o i s j u s q u ' à 5 6 5 Mbit/s 2 4 0 f o i s l e s t a x e s d e r é g a l e a p p l i c a b l e s a u x c o n c e s s i o n s d e l a c l a s s e A . 2 L o r s q u e l e s l i g n e s s o n t c o n n e c t é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c o n c e n t r a t e u r s , c h a q u e l i g n e i n t r o d u i t e d a n s l e c o n c e n t r a t e u r e s t t a x é e d ' a p r è s la v i t e s s e d e t r a n s m i s s i o n e t le g e n r e d ' u s a g e . 3 L o r s q u e des l i g n e s t é l é p h o n i q u e s s o n t s u b d i v i s é e s e n p l u s i e u r s c a n a u x d e t r a n s m i s s i o n , l e s t a x e s d e r é g a l e d e l a c l a s s e d e c o n c e s s i o n c o r r e s p o n d a n t e s o n t • a p p l i c a b l e s à c h a q u e c a n a l . T o u t e f o i s , p o u r l a l i g n e s u b d i v i s é e , i l c o n v i e n t d e p e r c e v o i r a u m a x i m u m l e s t a x e s p o u r l e s c o n c e s s i o n s d e l i g n e s d e la c l a s s e B a v e c vitesse d e t r a n s m i s s i o n j u s q u ' à 1 9 2 0 0 bit/s. 4 L o r s q u e p l u s i e u r s c a n a u x , qui a b o u t i s s e n t a u x d e u x e x t r é m i t é s a u m ê m e b u r e a u d ' e x p l o i t a t i o n , s o n t e x p l o i t é s p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e s i g n a u x j u s q u ' à 3 0 0 b i t / s , l e s t a x e s d e r é g a l e c o r r e s p o n d a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s à c h a q u e l i g n e . I l s e r a p e r ç u c e p e n d a n t a u m a x i m u m l e s t a x e s p o u r l e s c o n c e s s i o n s d e l a c l a s s e B a v e c v i t e s s e d e t r a n s m i s s i o n j u s q u ' à 1 9 2 0 0 b i t / s p o u r 1 2 0 0 b i t / s p a r c a n a l . A r t . 3 0 T a x e s d e r é g a l e p o u r u s a g e m u l t i p l e E n c a s d ' u s a g e m u l t i p l e , l e s t a x e s d e r é g a l e p o u r t o u t e s l e s c l a s s e s d e c o n c e s s i o n s ' é l è v e n t à : a . E n c a s d ' u s a g e m u l t i p l e p a r d e s s u j e t s d e d r o i t l i é s p a r d e s l i e n s é c o n o - m i q u e s : 1 , 8 f o i s l a t a x e d e r é g a l e ; b . E n c a s d ' u s a g e m u l t i p l e p a r des s u j e t s d e d r o i t q u e l c o n q u e s : t r o i s f o i s l a t a x e d e r é g a l e . A r t . 3 1 T a x e s d e r é g a l e p o u r des i n s t a l l a t i o n s c o m p r i s e s d a n s d e s c l a s s e s d e c o n c e s s i o n d i f f é r e n t e s ( a r t . 3 0 ) P o u r l e s l i g n e s u t i l i s é e s à c h o i x d a n s d i f f é r e n t e s c l a s s e s d e c o n c e s s i o n , i l e s t p e r ç u la t a x e la p l u s é l e v é e . A r t . 3 2 T a x e s d e r é g a l e p o u r des i n s t a l l a t i o n s q u i s ' é t e n d e n t a u - d e l à des f r o n t i è r e s n a t i o n a l e s P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s qui s ' é t e n d e n t a u - d e l à des f r o n t i è r e s n a t i o n a l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e f i x e l e s taxes d e r é g a l e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . 8 9 2� O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E A r t . 3 3 T a x e s d e r é g a l e s p é c i a l e s t P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i s o n t e x p l o i t é e s à d e s f i n s p u b l i q u e s e t s a n s b u t l u c r a t i f , i l s e r a p e r ç u u n d i x i è m e d e s t a x e s d e r é g a l e c o r r e s p o n d a n t e s , m a i s a u m o i n s 2 f r a n c s p a r m o i s . 2 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à d e s f m s p u b l i q u e s , m a i s q u i s o n t e x p l o i t é e s d a n s u n b u t l u c r a t i f , a i n s i q u e p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i r e p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t é c o n o m i q u e m i n i m e , i l e s t p e r ç u u n c i n q u i è m e d e s t a x e s d e r é g a l e c o r r e s p o n - d a n t e s , m a i s a u m o i n s 2 f r a n c s p a r m o i s . 3 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t e x c l u s i v e m e n t à t r a n s m e t t r e d e s m e s s a g e s d e p r e s s e , i l e s t p e r ç u u n t i e r s d e l a t a x e d e r é g a l e c o r r e s p o n d a n t e . 4 P o u r l e s c o n c e s s i o n s d e d u r é e l i m i t é e , i l e s t p e r ç u l e s t a x e s d e r é g a l e s u i v a n t e s , s o u s r é s e r v e d e s l e r à 3 e a l i n é a s : a . P o u r u n e d u r é e n e d é p a s s a n t p a s 3 0 j o u r s c o n s é c u t i f s , p o u r l e p r e m i e r j o u r , u n c i n q u i è m e e t , p o u r c h a q u e jour s u p p l é m e n t a i r e , u n t r e n t i è m e d e l a t a x e d e r é g a l e c o r r e s p o n d a n t e , m a i s a u m o i n s 1 0 f r a n c s e t a u p l u s l a t a x e m e n s u e l l e . E s t r é p u t é j o u r l ' e s p a c e d e t e m p s d e 2 4 h e u r e s c o n s é c u t i v e s ; b . P o u r u n e d u r é e d e p l u s d e 3 0 j o u r s c o n s é c u t i f s , l a t a x e d e r é g a l e p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r e t u n t r e n t i è m e d e c e t t e t a x e p o u r c h a q u e j o u r d ' u n m o i s e n t a m é , m a i s a u m o i n s 1 0 f r a n c s p o u r t o u t e l a d u r é e . 5 P o u r l e s l i g n e s s e r v a n t à l a m o d u l a t i o n e t à l a c o m m a n d e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n , i l e s t p e r ç u u n c e n t i è m e d e s t a x e s d e r é g a l e c o r r e s p o n - d a n t e s , m a i s a u m o i n s 2 f r a n c s p a r m o i s , e n d é p i t d e s t e r à 3 e a l i n é a s . A r t . 3 4 D é b u t e t f i n d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s t a x e s L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s t a x e s n a î t l e jour q u i s u i t l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n e t p r e n d f i n à l ' e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 3 5 R e m b o u r s e m e n t d e s t a x e s d e r é g a l e E n c a s d e d é r a n g e m e n t s d ' u n e i n s t a l l a t i o n c o n c é d é e , i m p u t a b l e s à d e s d é f e c t u o - - s i t é s d e s p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n r e m i s e s e n a b o n n e m e n t , l e s t a x e s d e r é g a l e s o n t , à l a d e m a n d e d u c o n c e s s i o n n a i r e , r e m b o u r s é e s p o u r l a d u r é e d e l ' i n t e r r u p t i o n c o m m e i l s u i t : a . S ' i l s ' a g i t d ' i n s t a l l a t i o n s à l ' i n t é r i e u r d u m ê m e r é s e a u t é l é p h o n i q u e l o c a l e t e n c a s d ' i n t e r r u p t i o n d e p l u s d e c i n q j o u r s , u n t r e n t i è m e d e l a t a x e m e n s u e l l e p o u r c h a q u e j o u r à c o m p t e r d u m o m e n t d e l ' a n n o n c e d u d é r a n g e m e n t ; b . S ' i l s ' a g i t d ' i n s t a l l a t i o n s q u i s ' é t e n d e n t s u r p l u s i e u r s r é s e a u x t é l é p h o n i q u e s l o c a u x , u n t r e n t i è m e d e s t a x e s m e n s u e l l e s p o u r c h a q u e j o u r e n t i e r d ' i n t e r - r u p t i o n . 2 L e s t a x e s n e s o n t p a s r e m b o u r s é e s l o r s q u e l e d é r a n g e m e n t e s t d û à l a f o r c e m a j e u r e o u q u ' u n e i n s t a l l a t i o n d e r e c h a n g e a p u ê t r e m i s e à d i s p o s i t i o n . 8 9 3O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 2 2 1 . 3 T a x e s d ' e n r e g i s t r e m e n t ( a r t . 2 5 ) A r t . 3 6 1 S o n t p e r ç u e s l e s t a x e s d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e s : C o n c e s s i o n d e l a c l a s s e A 5 0 . — C o n c e s s i o n d e l a c l a s s e B 5 0 . — C o n c e s s i o n d e l a c l a s s e C 5 0 . — C o n c e s s i o n d e l a c l a s s e D 3 0 . — C o n c e s s i o n d e l a c l a s s e E 5 0 . — C o n c e s s i o n d e l a c l a s s e F 5 0 . - 2 P o u r l e s c o n c e s s i o n s d e r é s e a u x d e l i g n e s , i l s e r a p e r ç u l e d o u b l e d e l a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a c l a s s e d e c o n c e s s i o n c o r r e s p o n d a n t e . 3 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s s o n t t e l l e s q u ' u n e c o n c e s s i o n p e u t ê t r e r a n g é e s o u s d i f f é r e n t e s c l a s s e s d e c o n c e s s i o n , i l s e r a p e r ç u l a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t l a p l u s é l e v é e . 4 P o u r u n e c o n c e s s i o n d e d u r é e l i m i t é e , i l s e r a p e r ç u u n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 2 0 f r a n c s . 5 P o u r c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n d e m a n d é e p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e , i l s e r a p e r ç u l a m o i t i é d e l a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t c o r r e s p o n d a n t e . 2 2 2 C o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n 2 2 2 . 1 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 3 7 O b l i g a t i o n d ' h o m o l o g a t i o n ( a r t . 3 6 ) N e s o n t p a s s o u m i s e s à l ' h o m o l o g a t i o n : a . L e s i n s t a l l a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 1 , 1 e r a l i n é a ; b . L e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l d e s c l a s s e s d e c o n c e s s i o n B e t C ; c . L e s i n s t a l l a t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' é t r a n g e r , d o n t l a p u i s s a n c e e t l e s f r é q u e n c e s s o n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s e n S u i s s e e t q u i s o n t e x p l o i t é e s p o u r u n e c o u r t e d u r é e p a r d e s p e r s o n n e s a y a n t l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r . A r t . 3 8 C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é ( a r t . 4 0 ) 1 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e p e u t r e c o n n a î t r e d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é é t r a n g e r s . 2 S i u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é n ' e s t p a s e x i g é , l ' i n s t a l l a t i o n p e u t a u s s i ê t r e e x p l o i t é e p a r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s : a . L e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d u c o n c e s s i o n n a i r e v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l u i ; b . L e s t i e r s d a n s l e s l o c a u x q u ' i l s h a b i t e n t e n c o m m u n a v e c l e c o n c e s s i o n n a i r e ; c . L e s h ô t e s , e n p r é s e n c e d u c o n c e s s i o n n a i r e ; d . L e s e m p l o y é s d u c o n c e s s i o n n a i r e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . 8 9 4 F r .O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E A r t . 3 9 C o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s , taxes ( a r t . 3 8 ) P o u r le c o n t r ô l e d e l ' i n s t a l l a t i o n , i l s e r a p e r ç u u n e t a x e d e c o n t r ô l e d e 2 0 f r a n c s . A r t . 4 0 D é b u t e t f i n d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o n c e s s i o n s d e d u r é e i l l i m i t é e L a t a x e d e r é g a l e e s t p e r ç u e d e la m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n à l ' e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n . S i l ' i n s t a l l a t i o n e s t m i s e e n s e r v i c e a p r è s l e 1 5 d u m o i s , l a t a x e p o u r c e m o i s n ' e s t p a s p e r ç u e . 2 2 2 . 2 C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e professionnel A A r t . 4 1 C l a s s e s d e f r é q u e n c e s ( a r t . 3 9 , 1 " a l . ) L a c o n c e s s i o n A s e s u b d i v i s e e n c l a s s e s s u i v a n t e s : C l a s s e 1 p o u r i n s t a l l a t i o n s u t i l i s a n t d e s f r é q u e n c e s e x c l u s i v e s : L e s f r é q u e n c e s e x c l u s i v e s s o n t des c a n a u x d e t r a n s m i s s i o n à h a u t e f r é q u e n c e d ' u n e l a r g e u r d e b a n d e d é t e r m i n é e , q u e l ' E n t r e p r i s e des P T T n ' a t t r i b u e à a u c u n a u t r e c o n c e s s i o n n a i r e d a n s le d o m a i n e d ' u t i l i s a t i o n a u t o r i s é e . L a d e n s i t é d ' o c c u p a t i o n e s t l i m i t é e ; C l a s s e 2 p o u r i n s t a l l a t i o n s u t i l i s a n t d e s f r é q u e n c e s c o m m u n e s : L e s f r é q u e n c e s c o m m u n e s s o n t d e s c a n a u x d e t r a n s m i s s i o n à h a u t e f r é - q u e n c e d ' u n e l a r g e u r d e b a n d e d é t e r m i n é e q u e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a t t r i b u e d a n s l e d o m a i n e d ' u t i l i s a t i o n a u t o r i s é , à p l u s i e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s . L a d e n s i t é d ' o c c u p a t i o n e s t l i m i t é e . L e n o m b r e d e s i n s t a l l a t i o n s e t des c o n c e s - s i o n n a i r e s e s t é t a b l i e n f o n c t i o n des b a n d e s d e f r é q u e n c e s d i s p o n i b l e s ; C l a s s e 3 p o u r i n s t a l l a t i o n s u t i l i s a n t d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s : L e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s s o n t d e s c a n a u x d e t r a n s m i s s i o n à h a u t e f r é q u e n c e d ' u n e l a r g e u r d e b a n d e d é t e r m i n é e q u e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a c c o r d e i n d i f f é r e m m e n t e t s a n s t e n i r c o m p t e d e l a d e n s i t é d ' o c c u p a t i o n ni d e s g ê n e s r é c i p r o q u e s p o s s i b l e s . A r t . 4 2 U t i l i s a t i o n d e s c l a s s e s d e f r é q u e n c e s ( a r t . 3 9 , l e r al.) 1 L e s f r é q u e n c e s d e l a c l a s s e 1 s o n t a t t r i b u é e s a u x r e q u é r a n t s qui o n t b e s o i n d ' u n e s é c u r i t é d ' a p p e l e t d e t r a n s m i s s i o n p a r t i c u l i è r e m e n t g r a n d e e t q u i j u s t i f i e n t d e la n é c e s s i t é i m p é r i e u s e d ' u n e f r é q u e n c e e x c l u s i v e . 2 L e s f r é q u e n c e s d e l a c l a s s e 2 s o n t a t t r i b u é e s a u x r e q u é r a n t s qui o n t b e s o i n d ' u n e g r a n d e s é c u r i t é d ' a p p e l e t d e t r a n s m i s s i o n . 3 L e s f r é q u e n c e s d e l a c l a s s e 3 s o n t a t t r i b u é e s a u x r e q u é r a n t s q u i p e u v e n t s e s a t i s f a i r e d ' u n e f a i b l e s é c u r i t é d ' a p p e l e t d e t r a n s m i s s i o n . A r t . 4 3 E x p l o i t a t i o n des i n s t a l l a t i o n s ( a r t . 3 9 , 1 e r a l . ) 1 S o n t a p p l i c a b l e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s : 8 9 5O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E a . A b o r d d e s n a v i r e s e t p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d u s e r v i c e m o b i l e a é r o n a u t i q u e , le r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l des r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s 1 ) ; b . A b o r d d e b a t e a u x n a v i g u a n t s u r le R h i n , le r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l des r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t l ' a c c o r d r é g i o n a l r e l a t i f a u s e r v i c e r a d i o t é l é p h o - n i q u e r h é n a n 2 ) . 2 L a d u r é e d ' é m i s s i o n d o i t ê t r e l i m i t é e a u s t r i c t n é c e s s a i r e . A r t . 4 4 C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é p o u r l ' e x p l o i t a t i o n à b o r d d e b a t e a u x ( a r t . 4 0 ) 1 L e s p e r s o n n e s qui e x p l o i t e n t u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à b o r d d ' u n n a v i r e d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n des c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u i v a n t s : a . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s r a d i o t é l é g r a p h i q u e s : L e c e r t i f i c a t g é n é r a l d ' o p é r a t e u r des r a d i o c o m m u n i c a t i o n s d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e o u l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e d e 1 " c l a s s e o u l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e d e 2 e c l a s s e o u l e c e r t i f i c a t s p é c i a l d e r a d i o t é l é g r a p h i s t e ; b . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s r a d i o t é l é p h o n i q u e s : U n des c e r t i f i c a t s v a l a b l e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s r a d i o t é l é g r a p h i q u e s o u l e c e r t i f i c a t g é n é r a l d e r a d i o t é l é p h o n i s t e o u l e c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é - p h o n i s t e o u l e c e r t i f i c a t r e s t r e i n t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e d u s e r v i c e m o b i l e m a r i t i m e ( v a l a b l e à b o r d d e y a c h t s ) . 2 L e s p e r s o n n e s q u i e x p l o i t e n t u n e i n s t a l l a t i o n r a d i o t é l é p h o n i q u e à b o r d d e b a t e a u x n a v i g u a n t s u r le R h i n d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é - p h o n i s t e d u s e r v i c e r a d i o t é l é p h o n i q u e r h é n a n . A r t . 4 5 T a x e s e n g é n é r a l ( a r t . 2 5 ) 1 I l e x i s t e l e s c a t é g o r i e s d e t a x e s s u i v a n t e s : a . L a c a t é g o r i e I c o m p r e n d l e s t i t u l a i r e s d e s a u t o r i s a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e ; b . L a c a t é g o r i e I I c o m p r e n d : a a . des p a r t i c u l i e r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s p u b l i q u e s ; b b . des e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s n o n s o u m i s e s à la l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; c c . des e n t r e p r i s e s p r i v é e s d e f o u r n i t u r e d ' é n e r g i e ; d d . des p a r t i c u l i e r s e x p l o i t a n t l e u r s i n s t a l l a t i o n s e n v e r t u d ' • u n e p r e s c r i p t i o n d e l ' a u t o r i t é e n v u e d e l a p r o t e c t i o n des p e r s o n n e s e t des c h o s e s , s a n s r e c h e r c h e r des i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x ; e e . des p a r t i c u l i e r s m e t t a n t l e u r s i n s t a l l a t i o n s a u s e r v i c e d e l a c o l l e c t i v i t é s a n s r e c h e r c h e r u n i n t é r ê t c o m m e r c i a l ; f f . des a s s o c i a t i o n s s p o r t i v e s e t l e u r s o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s ; c . L a c a t é g o r i e I I I c o m p r e n d l e s a u t r e s p a r t i c u l i e r s . 1 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O , c f . R O 1 9 8 0 9 0 0 2 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O , c f . R O 1 9 7 7 2 4 3 4 8 9 6O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 2 P o u r c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n d e m a n d é e p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e i l e s t p e r ç u l a m o i t i é d e l a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t c o r r e s p o n d a n t e , m a i s a u m a x i m u m 1 0 0 f r a n c s e t a u m i n i m u m 2 0 f r a n c s . 3 S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e c e t t e o r d o n n a n c e , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e f i x e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r l e s t a x e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s à g r a n d e l a r g e u r d e b a n d e à h a u t e f r é q u e n c e e t p o u r l e s l i a i s o n s p a r r a d i o a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s n a t i o n a l e s . L e s t a x e s s o n t c a l c u l é e s d ' a p r è s l a f r é q u e n c e d e t r a v a i l , l a l a r g e u r d e b a n d e o c c u p é e , l a p u i s s a n c e d ' é m i s s i o n , l a p o r t é e d e s i n s t a l l a t i o n s , l a c l a s s e d e f r é - q u e n c e s e t l a c a t é g o r i e d e t a x e s . A r t . 4 6 T a r i f 1 L e t a r i f 1 e s t a p p l i c a b l e a u x c o n c e s s i o n s d e d u r é e i l l i m i t é e d e s : a . I n s t a l l a t i o n s f i x e s a v e c l a r g e u r d e b a n d e n o r m a l e à h a u t e f r é q u e n c e ; b . I n s t a l l a t i o n s m o b i l e s a v e c l a r g e u r d e b a n d e n o r m a l e à h a u t e f r é q u e n c e q u i s o n t e x p l o i t é e s à t e r r e o u à b o r d d e b a t e a u x s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . F o n t e x c e p t i o n l e s i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s d e l a c l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 , l e s i n s t a l l a t i o n s d e r é p o n s e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e d e p e r - s o n n e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d u s e r v i c e d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n r h é n a n . 2 a . L a t a x e d ' a d m i n i s t r a t i o n m e n s u e l l e p a r é m e t t e u r / r é c e p t e u r d e l a c a t é g o r i e d e t a x e I s ' é l è v e à : G e n r e d e t r a f i c C l a s s e d e f r é q u e n c e s 1 C l a s s e d e f r é q u e n c e s 2 C l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 T r a f i c T r a f i c T r a f i c T r a f i c T r a f i c T r a f i c l o c a l i n t e r - l o c a l i n t e r - l o c a l i n t e r - u r b a i n u r b a i n u r b a i n s i m p l e x 5 . - 1 0 . - 1 . 5 0 3 . - - . 5 0 1 . - d u p l e x 7 . 5 0 1 5 . - 2 . 2 5 4 . 5 0 - . 7 5 1 . 5 0 b . L a t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e p a r é m e t t e u r / r é c e p t e u r d e s c a t é g o r i e s d e t a x e I I e t I I I s ' é l è v e à : C a t é g o r i e d e t a x e s e t C l a s s e d e f r é q u e n c e s 1 C l a s s e d e f r é q u e n c e s 2 C l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 g e n r e d e t r a f i c I I . s i m p l e x . 1 1 . - 2 2 . - 4 . - 8 . - 2 . - 4 . - d u p l e x . . 1 6 . - 3 2 . - 5 . 5 0 1 1 . - 2 . 5 0 5 . - I I I . s i m p l e x . 3 2 . 5 0 6 5 . - 1 8 . 5 0 3 7 . - 7 . - 1 4 . - s i m p l e x - t a x i s . . . . - - 3 5 . - 3 7 . - 7 . - 1 4 . - d u p l e x . . 4 2 . 5 0 8 5 . - 2 1 . 5 0 4 3 . - 8 . - 1 6 . - T r a f i c T r a f i c T r a f i c T r a f i c T r a f i c T r a f i c l o c a l i n t e r - l o c a l i n t e r - l o c a l i n t e r - u r b a i n u r b a i n u r b a i n 8 9 7O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E c . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i o n t u n e p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e j u s q u ' à 0 , 2 5 w a t t , la t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e s ' é l è v e à l a m o i t i é d e c e l l e qui e s t a p p l i c a b l e a u t r a f i c l o c a l ; d . L e t a r i f p o u r l e t r a f i c local e s t a p p l i c a b l e a u x i n s t a l l a t i o n s q u i u t i l i s e n t des f r é q u e n c e s i n f é r i e u r e s à 4 0 0 M H z e t qui o n t u n e p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e s i t u é e e n t r e 0 , 2 5 w a t t e t 2 , 5 w a t t s , ainsi q u ' a u x i n s t a l l a t i o n s q u i u t i l i s e n t d e s f r é q u e n c e s é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 4 0 0 M H z e t o n t u n e p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e s i t u é e e n t r e 0 , 2 5 w a t t e t 2 5 w a t t s ; e . L e t a r i f p o u r l e t r a f i c i n t e r u r b a i n e s t a p p l i c a b l e a u x i n s t a l l a t i o n s qui u t i l i s e n t d e s f r é q u e n c e s i n f é r i e u r e s à 4 0 0 M H z e t qui o n t u n e p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e s u p é r i e u r e à 2 , 5 w a t t s , a i n s i q u ' a u x i n s t a l l a t i o n s q u i u t i l i s e n t d e s f r é q u e n c e s é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 4 0 0 M H z e t o n t u n e p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e s u p é r i e u r e à 2 5 w a t t s ; f . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i t r a v a i l l e n t a l t e r n a t i v e m e n t s u r d i f f é r e n t e s c l a s s e s d e f r é q u e n c e s o u q u i p e r m e t t e n t l e t r a f i c l o c a l i n t e r u r b a i n , le t a r i f l e p l u s é l e v é e s t a p p l i c a b l e ; g . P o u r u n é m e t t e u r o u u n r é c e p t e u r s e u l , i l s e r a p e r ç u l a m o i t i é d e la t a x e d e r é g a l e ; h . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a p p e l d ' i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s , i l s e r a p e r ç u , p a r é m e t t e u r / r é c e p t e u r , l a t a x e d e r é g a l e d e l a c l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 . 3 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à : F r . a . P o u r l a c l a s s e d e f r é q u e n c e s 1 5 0 0 . — b . P o u r l a c l a s s e d e f r é q u e n c e s 2 1 0 0 . — c . P o u r l a c l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 2 5 . - 4 L a t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e s t a t i o n r e l a i s des P T T s ' é l è v e à : F r . a . P o u r u n é m e t t e u r / r é c e p t e u r 2 0 . — b . P o u r u n é m e t t e u r o u u n r é c e p t e u r s e u l 1 0 . — A r t . 4 7 T a r i f 2 1 L e t a r i f 2 e s t a p p l i c a b l e a u x c o n c e s s i o n s d ' u n e d u r é e d e v a l i d i t é j u s q u ' à 3 0 j o u r s p o u r : a . D e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s a v e c l a r g e u r d e b a n d e n o r m a l e à h a u t e f r é q u e n c e ; b . D e s i n s t a l l a t i o n s m o b i l e s a v e c l a r g e u r d e b a n d e n o r m a l e à h a u t e f r é q u e n c e q u i s o n t e x p l o i t é e s à t e r r e o u à b o r d d e b a t e a u x s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . F o n t e x c e p t i o n l e s i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s d e l a c l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 , l e s i n s t a l l a t i o n s d e r é p o n s e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e d e p e r - s o n n e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d u s e r v i c e d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n r h é n a n . 8 9 8d ' O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 2 L o r s d e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n , l e s t a x e s g l o b a l e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s : C l a s s e d e f r é q u e n c e s C a t é g o r i e D u r é e d e l a c o n c e s s i o n d e t a x e s 1-10 j o u r s 1 1 - 3 0 j o u r s t a x e f r . t a x e f r . 1 I 4 0 . - 4 0 . - H 6 0 . - 1 2 0 . - I I I 8 0 . - 1 6 0 . - 2 I 3 0 . - 6 0 . - H 4 5 . - 9 0 . - I I I 6 0 . - 1 2 0 . - 3 I 1 0 . - 2 0 . - H 1 5 . - 3 0 . - I I I 2 0 . - 4 0 . - 3 L e s c o n c e s s i o n s o c t r o y é e s à d e s s o c i é t é s m i l i t a i r e s s o n t e x o n é r é e s d e s t a x e s à c o n d i t i o n q u e l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r e m e t t e e n p r ê t l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n e t q u e c e l l e s - c i s o i e n t u t i l i s é e s p o u r d e s e x e r c i c e s d ' i n s t r u c - t i o n h o r s s e r v i c e . A r t . 4 8 T a r i f 3 1 L e t a r i f 3 e s t a p p l i c a b l e a u x i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s d e l a c l a s s e d e f r é q u e n c e s 3 a v e c o u s a n s t r a n s m i s s i o n d e l a p a r o l e e t a u x i n s t a l l a t i o n s d e r é p o n s e y a f f é r e n t e s e t q u i n e p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s q u ' i m m é d i a t e m e n t a p r è s u n a p p e l . 2 L a t a x e d e r é g a l e o u d ' a d m i n i s t r a t i o n m e n s u e l l e p o u r t o u t e l ' i n s t a l l a t i o n s ' é l è v e à : N o m b r e g l o b a l d ' é m e t t e u r s e t d e récepteurs C a t é g o r i e d e t a x e s I I I I I I F r . F r . F r . j u s q u ' à 3 0 1 . 9 0 7 . 5 0 2 6 . 2 5 3 1 - 6 0 3 . 7 5 1 5 . - 5 2 . 5 0 6 1 - 1 2 0 7 . 5 0 3 0 . - 1 0 5 . - 1 2 1 - 2 4 0 1 5 . - 6 0 . - 2 1 0 . - 2 4 1 - 4 8 0 3 0 . - 1 2 0 . - 4 2 0 . - 4 8 1 e t p l u s 6 0 . - 2 4 0 . - 8 4 0 . - 3 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s . A r t . 4 9 T a r i f 4 1 L e t a r i f 4 e s t a p p l i c a b l e a u x i n s t a l l a t i o n s d e r é p o n s e q u i f o n t p a r t i e d ' i n s t a l l a - t i o n s i n d u c t i v e s d e r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s e t q u i n e p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s q u ' i m m é d i a t e m e n t a p r è s u n a p p e l . 8 9 9O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 2 L a t a x e d e r é g a l e o u d ' a d m i n i s t r a t i o n m e n s u e l l e p o u r t o u t e l ' i n s t a l l a t i o n d e r é p o n s e s ' é l è v e à : N o m b r e g l o b a l d ' é m e t t e u r s e t d e r é c e p t e u r s d e r é p o n s e C a t é g o r i e d e t a x e s I I I I I I F r . F r . F r . j u s q u ' à 3 0 1 . 9 0 3 . 7 5 7 . 5 0 3 1 - 6 0 3 . 7 5 7 . 5 0 1 5 . - 6 1 - 1 2 0 7 . 5 0 1 5 . — 3 0 . - 1 2 1 - 2 4 0 1 5 . — 3 0 . — 6 0 . - 2 4 1 - 4 8 0 3 0 . — 6 0 . — 1 2 0 . - 4 8 1 e t p l u s 6 0 . — 1 2 0 . — 2 4 0 . - 3 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s . A r t . 5 0 T a r i f 5 1 L e t a r i f 5 e s t a p p l i c a b l e a u x : a . I n s t a l l a t i o n s m o b i l e s d e r a d i o t é l é p h o n i e , d e t é l é g r a p h i e , d e t é l é i m p r i m e u r e t a u x i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s des s e r v i c e s r a d i o m a r i t i m e , r h é n a n e t a é r o n a u t i q u e ; b . I n s t a l l a t i o n s d e r a d i o l o c a l i s a t i o n à b o r d d e n a v i r e s , d e b a t e a u x r h é n a n s e t d ' a u t r e s b a t e a u x s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , a i n s i q u ' à b o r d d ' a é r o - n e f s . 2 L e s taxes d e r é g a l e o u d ' a d m i n i s t r a t i o n m e n s u e l l e s p a r b a t e a u o u p a r a é r o n e f s ' é l è v e n t à : C a t é g o r i e d e t a x e s I I I e t I I I F r . F r . a . P o u r t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n r a d i o t é l é p h o n i q u e , t é l é g r a p h i q u e , d e t é l é i m - p r i m e u r e t d e d o n n é e s d a n s l a g a m m e des O U C 3 . — 8 . — b . P o u r t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n r a d i o t é l é p h o n i q u e , t é l é g r a p h i q u e , d e t é l é i m - p r i m e u r e t d e d o n n é e s d a n s l a g a m m e des O M , d e s o n d e s h e c t o m é t r i q u e s e t des O C . . 3 . — 8 . — c . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o l o c a l i s a t i o n . . 3 . — 8 . - 3 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i s o n t c o n ç u e s p o u r ê t r e e x c l u s i v e m e n t e x p l o i t é e s s u r des f r é q u e n c e s d e d é t r e s s e , i l n ' e s t p e r ç u a u c u n e t a x e . 4 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à 5 0 francs. 5 L a t a x e d e c h a q u e c o n t r ô l e o u d e c h a q u e c o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n d u s e r v i c e r a d i o t é l é p h o n i q u e r h é n a n e s t d e 2 0 0 f r a n c s . 9 0 0O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E A r t . 5 1 T a r i f 6 1 L e t a r i f 6 s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n : a . D e s m e s s a g e s d e p r e s s e d u s e r v i c e r a d i o f i x e ; b . D e s c o u r s e t c o m m e n t a i r e s d e b o u r s e s q u i s o n t t r a n s m i s p a r l ' e n t r e m i s e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t é l é v i s i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l a y a n t u n e l a r g e u r d e b a n d e h a u t e f r é q u e n c e i m p o r t a n t e ; c . D e s s t a t i o n s d e r a d i o p h a r e ( s a n s i n s t a l l a t i o n s d e r é c e p t i o n à b o r d d e n a v i r e s e t d ' a é r o n e f s ) ; d . D ' é m i s s i o n s d u s e r v i c e m o b i l e a é r o n a u t i q u e s u r d e s f r é q u e n c e s s u p é r i e u r e s à 1 0 8 M H z ; e . D e s s i g n a u x d ' a p p e l d e p e r s o n n e s q u i s o n t d i f f u s é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' é m e t t e u r s à g r a n d e p o r t é e ; f . D e s p r o g r a m m e s d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e s s e r v i c e s d e r a d i o d i f f u s i o n p a r t i - c u l i e r s à p a r t i r d e s a t e l l i t e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s v i s é e s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a à e , s o n t a s s u j e t t i e s a u x t a x e s s u i v a n t e s : I n s t a l l a t i o n s s e l o n l e 1 " a l i n é a ' t a x e d e r é g a l e o u T a x e d ' e n r e g l s - d ' a d m i n i s t r a t i o n t r e m e n t p a r m o i s e t p a r r é c e p t e u r F r . F r . L e t t r e a — 5 0 . — L e t t r e b 1 5 0 . — 2 5 . — L e t t r e c 4 . — 2 5 . — L e t t r e d 4 . — 2 5 . — L e t t r e e 7 . — 2 5 . — L a D i r e c t i o n g é n é r a l e f i x e l a t a x e d e r é g a l e o u d ' a d m i n i s t r a t i o n s e l o n l a l e t t r e a d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r d ' a p r è s l e s e m p l a c e m e n t s d e l ' é m e t t e u r o u d u r é c e p t e u r , l e g e n r e d ' é m i s s i o n , l a v i t e s s e d e t r a n s m i s s i o n e t l a d u r é e d e l ' é m i s s i o n . L a t a x e s e l o n l a l e t t r e b e s t p e r ç u e p o u r c h a q u e c o n c e s s i o n . 3 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s v i s é e s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e f , l e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s : T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s - o u d ' a d m i n i s t r a t i o n t r e m e n t p a r m o i s e t p a r i n s t a l - l a t i o n r é c e p t r i c e c o m p r e n a n t u n e a n t e n n e a v e c r é c e p t e u r F r . F r . a . I n s t a l l a t i o n s r e l i é e s à d e s i n s t a l l a t i o n s r é c e p t r i c e s d e r a d i o d i f f u s i o n s e l o n l ' a r - t i c l e 5 7 d e l ' o r d o n n a n c e 8 . — 2 5 . — b . I n s t a l l a t i o n s r e l i é e s à d e s a n t e n n e s c o l - l e c t i v e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e 1 d e l ' o r d o n n a n c e 8 . — 2 5 . - 9 0 1O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s - o u d ' a d m i n i s t r a t i o n t r e m e n t p a r m o i s e t p a r i n s t a l - l a t i o n r é c e p t r i c e c o m p r e n a n t u n e a n t e n n e a v e c r é c e p t e u r F r . F r . c . I n s t a l l a t i o n s r e l i é e s à des a n t e n n e s c o l - l e c t i v e s s e l o n l ' a r t i c l e 7 8 d e l ' o r d o n - n a n c e 1 . 5 0 p a r 5 0 0 a b o n n é s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e , m a i s a u m o i n s 1 0 f r a n c s p a r mois 2 2 2 . 3 C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l B A r t . 5 2 C o n t e n u d e la c o n c e s s i o n ( a r t . 4 6 ) S e u l s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s des m e s s a g e s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t a u x e s s a i s . A r t . 5 3 C h e f t e c h n i q u e ( a r t . 4 8 ) S o n t r e c o n n u s c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s : a . L e s i n g é n i e u r s d i p l ô m é s E P F e n é l e c t r o t e c h n i q u e e t l e s p h y s i c i e n s d i p l ô m é s E P F ; b . L e s i n g é n i e u r s E T S e n é l e c t r o t e c h n i q u e ; c . L e s p e r s o n n e s qui p e u v e n t j u s t i f i e r d e c o n n a i s s a n c e s é q u i v a l e n t e s . A r t . 5 4 T a x e s ( a r t . 2 5 ) P o u r l e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l B , l e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s : a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 7 f r . 5 0 ; b . U n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 1 0 0 francs; c . P o u r c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e la c o n c e s s i o n r e q u i s e p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e , u n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 5 0 f r a n c s . 2 2 2 . 4 C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l C A r t . 5 5 C h e f t e c h n i q u e ( a r t . 5 1 ) S o n t r e c o n n u s c o m m e chefs t e c h n i q u e s : a . L e s i n g é n i e u r s d i p l ô m é s E P F e n é l e c t r o t e c h n i q u e e t l e s p h y s i c i e n s d i p l ô m é s E P F ; b . L e s i n g é n i e u r s E T S e n é l e c t r o t e c h n i q u e ; c . L e s e n s e i g n a n t s q u i p e u v e n t j u s t i f i e r d e c o n n a i s s a n c e s é q u i v a l e n t e s . 9 0 2 2 5 . -O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E A r t . 5 6 T a x e s ( a r t . 2 5 ) P o u r la c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e p r o f e s s i o n n e l C , l e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s : a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 5 f r a n c s ; b . U n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 5 0 f r a n c s ; c . P o u r c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n r e q u i s e p a r le c o n c e s s i o n n a i r e , u n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 2 5 francs. 2 2 2 . 5 C o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r A r t . 5 7 C l a s s e s d e c o n c e s s i o n ( a r t . 5 3 ) t L a c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r e s t s u b d i v i s é e d a n s l e s c l a s s e s s u i v a n t e s : C l a s s e d e c o n c e s s i o n P u i s s a n c e G e n r e s d ' e x p l o i t a t i o n B a n d e s d e f r é q u e n c e s d ' é m i s s i o n a u t o r i s é s a u t o r i s é e s e n c r ê t e a d m i s e C o n c e s s i o n 2 0 0 w a t t s d e r a d i o a m a t e u r 1 C o n c e s s i o n 1 0 0 0 w a t t s d e r a d i o a m a t e u r 2 T é l é g r a p h i e M o r s e T é l é i m p r i m e u r T r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p a r p a q u e t s R a d i o - t é l é p h o n i e F a c - s i m i l é T é l é v i s i o n T o u t e s l e s b a n d e s d e f r é - q u e n c e s à l a d i s - p o s i t i o n d u t r a f i c r a d i o a m a t e u r C o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r 3 C o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r 4 2 0 0 w a t t s T é l é i m p r i m e u r T r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p a r p a q u e t s 1 0 0 0 w a t t s R a d i o - t é l é p h o n i e F a c - s i m i l é T é l é v i s i o n T o u t e s l e s b a n d e s a u - d e s - s u s d e 1 4 4 M H z à la d i s p o s i t i o n d u t r a f i c r a d i o - a m a t e u r C o n c e s s i o n C o m m e l e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o - d e r é c e p t i o n a m a t e u r 1 e t 2 r a d i o a m a t e u r 2 P a r p u i s s a n c e e n c r ê t e , i l f a u t e n t e n d r e l a m o y e n n e d e la p u i s s a n c e f o u r n i e p a r u n é m e t t e u r a u c o u r s d ' u n c y c l e d e r a d i o f r é q u e n c e c o r r e s p o n d a n t à l ' a m p l i t u d e maximale d e l ' e n v e l o p p e d e m o d u l a t i o n . L ' é m e t t e u r n e d o i t p a s ê t r e d i m e n s i o n n é p o u r u n e p u i s s a n c e p l u s é l e v é e . 9 0 3O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 3 P a r l e g e n r e d ' e x p l o i t a t i o n « T r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p a r p a q u e t s » , i l f a u t e m p l o y e r : l e p r o t o c o l e A X . 2 5 ; l e c o d e A S C I I ; l e s v i t e s s e s d e t r a n s m i s s i o n 3 0 0 , 1 2 0 0 , 4 8 0 0 o u 9 6 0 0 b a u d s ; l a m o d u l a t i o n d e f r é q u e n c e à b a n d e é t r o i t e o u l a m o d u l a t i o n d e p h a s e à b a n d e é t r o i t e . A r t . 5 8 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d e la c o n c e s s i o n ( a r t . 5 4 ) 1 L e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r 1 e t 3 s o n t o c t r o y é e s à d e s r e q u é r a n t s â g é s d e 1 5 a n s r é v o l u s . 2 L e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r 2 e t 4 s o n t o c t r o y é e s à d e s r e q u é r a n t s q u i s o n t t i t u l a i r e s d e p u i s a u m o i n s t r o i s ans d ' u n e c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r 1 o u 3 . 3 L e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r 1 à 4 p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n o n d e s s e r v i e s ( s t a t i o n s d e r e l a i s d e r a d i o a m a t e u r ) n e s o n t o c t r o y é e s q u ' à des a s s o c i a t i o n s d e r a d i o a m a t e u r s . L a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n r a d i o a m a t e u r e s t o c t r o y é e à t o u t r e q u é r a n t . A r t . 5 9 B a n d e s d e f r é q u e n c e s ( a r t . 3 9 ) Les b a n d e s d e f r é q u e n c e s s u i v a n t e s s o n t à l a d i s p o s i t i o n d u t r a f i c r a d i o a m a t e u r : a . P o u r l e s l i a i s o n s t e r r e s t r e s : a a . P o u r l e s classes d e c o n c e s s i o n 1 e t 2 : 1 , 8 1 0 - 1 , 8 5 0 M H z 1 8 , 0 6 8 - 1 8 , 1 6 8 M H z 3 , 5 0 0 - 3 , 8 0 0 M H z 1 > 2 1 , 0 0 0 - 2 1 , 4 5 0 M H z 7 , 0 0 0 - 7 , 1 0 0 M H z 2 4 , 8 9 0 - 2 4 , 9 9 0 M H z 1 0 , 1 0 0 - 1 0 , 1 5 0 M H z ' ) 2 8 , 0 0 0 - 2 9 , 7 0 0 M H z 1 4 , 0 0 0 - 1 4 , 3 5 0 M H z b b . P o u r t o u t e s l e s c l a s s e s d e c o n c e s s i o n : 1 4 4 , 0 0 0 - 1 4 6 , 0 0 0 M H z 4 3 0 , 0 0 0 - 4 3 5 , 0 0 0 M H z 1 ) 4 3 5 , 0 0 0 - 4 3 8 , 0 0 0 M H z 4 3 8 , 0 0 0 - 4 4 0 , 0 0 0 M H z 1 l 1 , 2 4 0 - 1 , 2 6 0 G H z 2 ) 1 , 2 6 0 - 1 , 3 0 0 G H z 1 ) 2 , 3 0 0 - 2 , 3 0 8 G H z 2 ) 2 , 3 0 8 - 2 , 3 1 2 G H z 1 ) 2 , 3 1 2 - 2 , 4 5 0 GHz2l 5 , 6 5 0 - 5 , 8 5 0 G H z 1 > 1 0 , 0 0 0 2 4 , 0 0 0 4 7 , 0 0 0 7 5 , 5 0 0 7 6 , 0 0 0 1 1 9 , 9 8 0 1 4 2 , 0 0 0 1 4 4 , 0 0 0 2 4 1 , 0 0 0 - 2 4 8 , 0 0 0 1 0 , 5 0 0 G H z t l 2 4 , 2 5 0 G H z 1 > 4 7 , 2 0 0 G H z 7 6 , 0 0 0 G H z 8 1 , 0 0 0 G H z 1 l 1 2 0 , 0 2 0 G H z 1 > 1 4 4 , 0 0 0 G H z 1 4 9 , 0 0 0 G H z 1 ) 2 4 8 , 0 0 0 G H z 1 > 2 5 0 , 0 0 0 G H z b . P o u r l e s l i a i s o n s r a d i o a m a t e u r p a r s a t e l l i t e s : a a . P o u r l e s c l a s s e s d e c o n c e s s i o n 1 e t 2 : 7 , 0 0 0 - 7 , 1 0 0 M H z 2 1 , 0 0 0 - 2 1 , 4 5 0 M H z 1 4 , 0 0 0 - 1 4 , 2 5 0 M H z 2 4 , 8 9 0 - 2 4 , 9 9 0 M H z 1 8 , 0 6 8 - 1 8 , 1 6 8 M H z 2 8 , 0 0 0 - 2 9 , 7 0 0 M H z t l B a n d e d e f r é q u e n c e s p a r t a g é e a v e c d ' a u t r e s s e r v i c e s ; l e s a u t r e s s e r v i c e s o n t l a p r i o r i t é . 2 ) U t i l i s a t i o n s e u l e m e n t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T . 9 0 4O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E b b . P o u r t o u t e s l e s c l a s s e s d e c o n c e s s i o n : 1 4 4 , 0 0 0 — 1 4 6 , 0 0 0 M H z 4 7 , 0 0 0 — 4 7 , 2 0 0 G H z 4 3 5 , 0 0 0 — 4 3 8 , 0 0 0 M H z » 7 5 , 5 0 0 — 7 6 , 0 0 0 G H z 1 , 2 6 0 — 1 , 2 7 0 G H z t > 3 ) 7 6 , 0 0 0 — 8 1 , 0 0 0 G H z t l 2 , 4 0 0 — 2 , 4 5 0 G H z 2 > 1 4 2 , 0 0 0 — 1 4 4 , 0 0 0 G H z 5 , 6 5 0 — 5 , 6 7 0 G H z t > 3 ) 1 4 4 , 0 0 0 — 1 4 9 , 0 0 0 G H z » 1 0 , 4 5 0 — 1 0 , 5 0 0 G H z » 2 4 1 , 0 0 0 — 2 4 8 , 0 0 0 G H z » 2 4 , 0 0 0 — 2 4 , 0 5 0 G H z 2 4 8 , 0 0 0 — 2 5 0 , 0 0 0 G H z c . L e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s , q u i s o n t a t t r i b u é e s a u s e r v i c e d ' a m a t e u r e t a u s e r v i c e d ' a m a t e u r p a r s a t e l l i t e e n v e r t u d u r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s 4 ) , s o n t a s s i g n é e s à l a r é c e p t i o n d a n s t o u t e s l e s c l a s s e s d e c o n c e s s i o n . L e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t e x i g e r a u c u n e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s p e r t u r b a t i o n s p a r d ' a u t r e s s e r v i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n , a u x q u e l s l e s m ê m e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s o n t é t é a s s i g n é e s e n v e r t u d u r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 6 0 E x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e s c l a s s e s d e c o n c e s s i o n 1 à 4 ( a r t . 3 9 ) t L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t c o n s t a m m e n t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n s c h é m a t e n u à j o u r d e l ' i n s t a l l a t i o n . 2 L e t r a f i c b i l a t é r a l e s t a u t o r i s é a v e c d e s r a d i o a m a t e u r s s u i s s e s o u é t r a n g e r s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n ; l e t r a f i c u n i l a t é r a l e s t a u t o r i s é a v e c l e s a m a t e u r s d e r é c e p t i o n r a d i o s u i s s e s e t é t r a n g e r s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n e t a u x q u e l s u n i n d i c a t i f d ' a p p e l o f f i c i e l p o u r l a r é c e p t i o n d u t r a f i c d e r a d i o a m a t e u r a é t é a t t r i b u é . 3 L e t r a f i c d e r a d i o a m a t e u r d o i t s e l i m i t e r à d e s m e s s a g e s d ' o r d r e t e c h n i q u e a y a n t t r a i t a u x e s s a i s d ' é m i s s i o n e t à d e s m e s s a g e s d e c a r a c t è r e p u r e m e n t p e r s o n n e l q u i , e n r a i s o n d e l e u r f a i b l e i m p o r t a n c e , n e j u s t i f i e n t p a s l e r e c o u r s a u x s e r v i c e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e s P T T . L a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s d e t i e r s o u p o u r d e s t i e r s e s t i n t e r d i t e ; d e m e u r e n t r é s e r v é s l e s c a s d e d é t r e s s e . 4 L ' i n s t a l l a t i o n d u c o n c e s s i o n n a i r e p e u t ê t r e e x p l o i t é e p a r u n a u t r e t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é c o r r e s p o n d a n t . C e p e n d a n t , i l n ' e s t p a s p e r m i s d ' e x p l o i t e r s i m u l t a n é m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d u m ê m e c o n c e s s i o n n a i r e à p l u s i e u r s e m p l a c e - m e n t s ; f o n t e x c e p t i o n l e s s t a t i o n s r e l a i s d ' a m a t e u r e t l e s é m e t t e u r s m o b i l e s s e r v a n t à l a r a d i o g o n i o m é t r i e . A r t . 6 1 C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é ( a r t . 4 0 ) 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e e t l e s p e r s o n n e s q u i u t i l i s e n t s o n i n s t a l l a t i o n d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u i v a n t s : a . P o u r l e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r 1 e t 2 , l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é - g r a p h i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s ; 1 ) B a n d e d e f r é q u e n c e s p a r t a g é e a v e c d ' a u t r e s s e r v i c e s ; l e s a u t r e s s e r v i c e s o n t l a p r i o r i t é . 2 ) U t i l i s a t i o n s e u l e m e n t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T . 3 ) L i m i t é à l a d i r e c t i o n d e t r a n s m i s s i o n t e r r e / s a t e l l i t e . 4 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O , c f . R O 1 9 8 0 9 0 0 . 9 0 5O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E b . P o u r l e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r 3 e t 4 , l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é - g r a p h i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s o u l e c e r t i f i c a t d e r a d i o t é l é p h o n i s t e p o u r r a d i o a m a t e u r s . 2 L e s a s s o c i a t i o n s d o i v e n t d é s i g n e r u n c h e f t e c h n i q u e t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é c o r r e s p o n d a n t . I l d o i t s u r v e i l l e r l e t r a f i c r a d i o . A r t . 6 2 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r ( a r t . 4 3 ) L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t d é c l a r e r d ' a v a n c e à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e c h a q u e c h a n g e - m e n t d ' e m p l a c e m e n t t e m p o r a i r e d ' u n e d u r é e d e p l u s d e 1 4 j o u r s . A r t . 6 3 T a x e s ( a r t . 2 5 ) 1 P o u r l e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r d e d u r é e i l l i m i t é e , l e s t a x e s s u i v a n t e s s e r o n t p e r ç u e s : T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s t r e - m e n s u e l l e m e n t F r . F r . a . C o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r 1 e t 3 3 . — 2 5 . — b . C o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r 2 e t 4 6 . — 2 5 . — c . C o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n r a d i o a m a t e u r 2 . — 1 0 . - 2 P o u r l e s c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r 1 à 4 , d ' u n e d u r é e d e v a l i d i t é j u s q u ' à t r o i s m o i s , i l e s t p e r ç u u n e t a x e g l o b a l e d e 3 5 f r a n c s . 3 P o u r c h a q u e m o d i f i c a t i o n des c o n c e s s i o n s d e r a d i o a m a t e u r 1 à 4 r e q u i s e p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e , l a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t s ' é l è v e à 2 0 francs. 4 L o r s q u e l e s i n t é r ê t s d u s e r v i c e l ' e x i g e n t , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d e la C o n f é d é r a t i o n e t l e s c o l l a b o r a t e u r s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T p e u v e n t , s u r d e m a n d e , ê t r e e x o n é r é s d u p a i e m e n t des t a x e s d e r é g a l e e t d ' e n r e - g i s t r e m e n t . 2 2 2 . 6 C o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e g é n é r a l A r t . 6 4 A n t e n n e s a d m i s e s ( a r t . 5 5 , 4 e a l . ) 1 D a n s la b a n d e des 2 7 M H z , s e u l e s s o n t a u t o r i s é e s l e s a n t e n n e s q u i n e p r é s e n t e n t a u c u n g a i n p a r r a p p o r t à u n d o u b l e t d e m i - o n d e . 2 D a n s l a b a n d e des 9 0 0 M H z , s e u l e s s o n t a u t o r i s é e s l e s a n t e n n e s qui p r é s e n t e n t u n g a i n d e 6 d é c i b e l s a u maximum p a r r a p p o r t à u n d o u b l e t d e m i - o n d e . A r t . 6 5 T a x e s ( a r t . 2 5 ) 1 P o u r l a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e g é n é r a l d ' u n e d u r é e d e v a l i d i t é d e p l u s d e 3 0 j o u r s , la t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e s u i v a n t e s e r a p e r ç u e : 9 0 6O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E F r . a . P o u r u n é m e t t e u r / r é c e p t e u r 3 . 5 0 b . P o u r u n r é c e p t e u r 1 . 7 5 2 L a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t p o u r l ' o c t r o i o u la m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n s ' é l è v e à 3 0 f r a n c s . A u c u n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t n ' e s t p a s p e r ç u e p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d e l a c o n c e s s i o n . 3 P o u r l a c o n c e s s i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n à u s a g e g é n é r a l d ' u n e d u r é e d e v a l i d i t é j u s q u ' à 3 0 j o u r s , i l e s t p e r ç u u n e t a x e g l o b a l e d e 2 0 f r a n c s . 2 2 3 C o n c e s s i o n s d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n 2 2 3 . 1 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 6 6 L o c a u x a c c e s s i b l e s a u p u b l i c e n g é n é r a l ( a r t . 5 7 , 2 ` a l . ) S o n t c o n s i d é r é s c o m m e l o c a u x a c c e s s i b l e s a u p u b l i c e n g é n é r a l l e s l o c a u x qui s o n t a c c e s s i b l e s à u n c e r c l e d e p e r s o n n e s i n d é t e r m i n é e s , t e l s q u e l e s r e s t a u r a n t s , l e s locaux d ' e x p o s i t i o n e t d e v e n t e e t l e s s a l o n s d e c o i f f u r e . A r t . 6 7 O c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ( a r t . 5 9 ) L a c o n c e s s i o n e s t a u s s i o c t r o y é e à des m i n e u r s . A r t . 6 8 D é b u t e t f i n d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s t a x e s des c o n c e s s i o n s d e d u r é e i l l i m i t é e ( a r t . 6 3 , l e ' a l . ) t S i l a m i s e e n s e r v i c e a l i e u a p r è s l e 1 5 d u m o i s , l a t a x e d e r é g a l e n ' e s t p a s p e r ç u e p o u r c e m o i s . 2 L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s t a x e s p r e n d f i n à l ' e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 6 9 R e m i s e des t a x e s d ' e n r e g i s t r e m e n t C e l u i q u i a c q u i e r t l a c o n c e s s i o n d u c o n j o i n t n e p a i e a u c u n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t . A r t . 7 0 R e m i s e des t a x e s des c o n c e s s i o n s d e d u r é e l i m i t é e ( a r t . 2 5 , 4 e al.) L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , o c t r o y e r des c o n c e s s i o n s g r a t u i t e s p o u r l a d u r é e d ' u n e a n n é e a u m a x i m u m . A r t . 7 1 R e m i s e d e s t a x e s d e r é g a l e , d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e c o n t r ô l e ( a r t . 2 5 , 4 e al.) L e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x e t l e s c h a n c e l i e r s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n f o n c t i o n e t à l a r e t r a i t e n e p a i e n t p a s l e s t a x e s d e r é g a l e , d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e c o n t r ô l e . 9 0 7O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 2 S u r d e m a n d e , s o n t e x o n é r é s d e c e s t a x e s : a . L e s p e r s o n n e s i n v a l i d e s d o n t l e r e v e n u e s t m o d e s t e e t l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s ; b . L e s p e r s o n n e s â g é e s d e p l u s d e 6 5 a n s d o n t l e r e v e n u e s t m o d e s t e ; c . L e s h ô p i t a u x , i n s t i t u t s , h o m e s p u b l i c s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s d ' i n t é - r ê t g é n é r a l ; d . L e s h ô p i t a u x , i n s t i t u t s , h o m e s p r i v é s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s d ' i n t é r ê t g é n é r a l s o u t e n u s f i n a n c i è r e m e n t ; e . L e s é c o l e s p o u r l a r é c e p t i o n d e s é m i s s i o n s r a d i o s c o l a i r e s e t p o u r l ' e n s e i g n e - m e n t p r o f e s s i o n n e l ; f . L e s l o g e m e n t s m i l i t a i r e s ; g . L e s c e n t r e s d ' i n s t r u c t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , à c o n d i t i o n q u e l e s i n s t a l l a - t i o n s s o i e n t u t i l i s é e s p a r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; h . L e s m e m b r e s d e s c o m i t é s e t d e s c o m m i s s i o n s d e s p r o g r a m m e s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n e t d e s e s s o c i é t é s r é g i o n a l e s ; i . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ; k . L e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n p a r i t a i r e P T T / S S R p o u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ; 1 . L e P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n P r o R a d i o - T é l é v i s i o n ; m . L e s m e m b r e s d e l ' a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o - t é l é v i s i o n . 3 E n t a n t q u e l e s i n t é r ê t s d u s e r v i c e l ' e x i g e n t , s o n t e x o n é r é s d e c e s t a x e s : a . L e p e r s o n n e l e n g a g é à t i t r e d é f i n i t i f d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n ; b . L e p e r s o n n e l e n g a g é à t i t r e d é f i n i t i f d e l ' a s s o c i a t i o n P r o R a d i o - T é l é v i s i o n ; c . L e p e r s o n n e l e n g a g é à t i t r e d é f i n i t i f d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e d e r a d i o - d i f f u s i o n ( U E R ) ; d . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . A r t . 7 2 R e v e n u m o d e s t e E s t c o n s i d é r é c o m m e r e v e n u m o d e s t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b : a . L e r e v e n u a n n u e l q u i n e d é p a s s e p a s l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : F r . a a . P o u r d e s p e r s o n n e s s e u l e s 1 5 0 0 0 b b . P o u r d e u x p e r s o n n e s v i v a n t e n c o m m u n 2 2 5 0 0 c c . P o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e d a n s l e m ê m e m é n a g e 7 5 0 0 b . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r e v e n u s c e u x d u r e q u é r a n t e t d e s p e r s o n n e s v i v a n t a v e c l u i e n m é n a g e c o m m u n . E s t e n o u t r e c o n s i d é r é c o m m e r e v e n u u n d i x i è m e d e l a f o r t u n e , e n t a n t q u ' e l l e d é p a s s e 2 0 0 0 0 f r a n c s p o u r u n e p e r s o n n e s e u l e , 3 0 0 0 0 f r a n c s p o u r d e u x p e r s o n n e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n e t 1 0 0 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p e r s o n n e e n p l u s d a n s l e m ê m e m é n a g e . 9 0 8O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E c . L e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a i n s i q u e l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e r e v e n u . d . L e r e q u é r a n t d o i t f o u r n i r à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r s a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e e t f i n a n c i è r e e t f a i r e a t t e s t e r l ' e x a c t i t u d e d e s e s i n d i c a t i o n s p a r u n o r g a n e o f f i c i e l . I l e s t t e n u d e f o u r n i r u n e a t t e s t a t i o n m é d i c a l e d e s o n d e g r é d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l o u u n e d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 2 2 4 C o n c e s s i o n d ' a n t e n n e c o l l e c t i v e A r t . 7 3 R é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n ( a r t . 7 8 , t e r a l . , l e t . a ) 1 P a r r é s e a u l o c a l d e d i s t r i b u t i o n , i l f a u t e n t e n d r e l e r é s e a u d o n t l ' é t e n d u e s e l i m i t e a u t e r r i t o i r e d ' u n e c o m m u n e . 2 A v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , d e u x o u p l u s i e u r s r é s e a u x l o c a u x d e d i s t r i b u t i o n p e u v e n t ê t r e r e l i é s l ' u n à l ' a u t r e , s i l e u r s l i g n e s d e j o n c t i o n p e u v e n t ê t r e s é p a r é e s ; l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t r e n o n c e r à l a p o s s i b i l i t é d e s é p a r a t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) d e m e u r e n t r é s e r v é e s . 3 L e d i a m è t r e d e s r é s e a u x i n t e r c o n n e c t é s n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r à 4 5 k i l o - m è t r e s ( à v o l d ' o i s e a u ) ; l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t , p o u r m i e u x a l i m e n t e r d e s r é g i o n s p e u p e u p l é e s , a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O E R d e m e u r e n t r é s e r v é e s . 4 L e c o n c e s s i o n n a i r e n ' a a u c u n d r o i t à l ' u t i l i s a t i o n e n c o m m u n d e s i n s t a l l a t i o n s d e s P T T . A r t . 7 4 M i r e s t e c h n i q u e s , d o n n é e s d e m e s u r e ( a r t . 7 8 , 1 " a l . , l e t . d e t g ) 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t s i m u l t a n é m e n t t r a n s m e t t r e d e s m i r e s t e c h n i q u e s e t d e s é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e s e l o n l ' a r t i c l e 7 8 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a , e e t f , d e l ' o r d o n n a n c e . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t r e c e v o i r d e s d o n n é e s d e m e s u r e e n r a p p o r t a v e c l ' h e u r e , l a t e m p é r a t u r e , l a p r e s s i o n a t m o s p h é r i q u e a v e c i n d i c a t i o n d e s t e n d a n c e s ( e n b a i s s e o u e n h a u s s e ) , l a d i r e c t i o n e t l a v i t e s s e d u v e n t a i n s i q u e l a q u a n t i t é e t l e g e n r e d e p r é c i p i t a t i o n s , e t l e s d i f f u s e r s o u s f o r m e d e s i g n a u x a l p h a n u m é r i q u e s . A r t . 7 5 C o n t r ô l e d e l ' i n s t a l l a t i o n ( a r t . 8 5 ) L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T u n e d o c u m e n t a t i o n t e n u e à j o u r c o n f o r m é m e n t a u x « E x i g e n c e s t e c h n i q u e s f o n d a - 1 ) R S 7 8 4 . 4 0 1O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E m e n t a l e s c o n c e r n a n t l a q u a l i t é d e t r a n s m i s s i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a n t e n n e s c o l l e c - t i v e s » . � ) A r t . 7 6 T a x e d e r é g a l e ( a r t . 2 5 , 1 e r a l . , l e t . a ) 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e d e r é g a l e d e 5 f r a n c s p a r m o i s p o u r c h a q u e s é r i e d e 5 0 0 o u f r a c t i o n d e 5 0 0 r a c c o r d e m e n t s d ' a b o n n é . 2 S o n t e x o n é r é s des t a x e s : a . L e s 1 0 0 p r e m i e r s r a c c o r d e m e n t s ; b . L e s r a c c o r d e m e n t s d a n s l e s l o c a u x d e s é j o u r e t l e s c h a m b r e s d e m a l a d e s d ' h ô p i t a u x p u b l i c s e t p r i v é s , s o u t e n u s p a r des f o n d s p u b l i c s . 3 C o m p t e p o u r u n r a c c o r d e m e n t d ' a b o n n é : a . T o u s l e s r a c c o r d e m e n t s d a n s u n a p p a r t e m e n t o u d a n s u n s t u d i o ; b . T o u s l e s r a c c o r d e m e n t s d a n s l e s é c o l e s , l e s l o c a u x d ' h ô t e l s , d ' h ô p i t a u x , d ' i n s t i t u t s , d e h o m e s , d e f a b r i q u e s , etc. u t i l i s é s e n c o m m u n ; c . C h a q u e s é r i e d e q u a t r e r a c c o r d e m e n t s d a n s l e s c h a m b r e s d e c l i e n t s d ' h ô t e l s , l e s c h a m b r e s p r i v é e s d ' h ô p i t a u x , d ' é t a b l i s s e m e n t s e t d e h o m e s , a i n s i q u e s u r l e s p l a c e s d e c a m p i n g . 4 L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s taxes n a î t d è s la m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n ; s i c e l l e - c i a l i e u a p r è s l e 1 5 d ' u n m o i s , a u c u n e t a x e d e r é g a l e n ' e s t p e r ç u e p o u r c e m o i s . L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s taxes p r e n d f i n à l ' e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 7 7 T a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t ( a r t . 2 5 , 1 " a l . , l e t . b ) L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t u n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 1 0 0 f r a n c s p o u r l ' o c t r o i d e la c o n c e s s i o n e t u n e t a x e d e 5 0 f r a n c s p o u r s a m o d i f i c a t i o n . A r t . 7 8 T a x e d e c o n t r ô l e ( a r t . 2 5 , I . e t a l . , let. d ) 1 P o u r l e p r e m i e r c o n t r ô l e d e l ' i n s t a l l a t i o n , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t u n e t a x e d e c o n t r ô l e d e 5 f r a n c s p a r 1 0 0 m d e l o n g u e u r d u t r a ç é , mais a u m o i n s 5 0 f r a n c s . 2 L a t a x e p o u r l e s c o n t r ô l e s c o n s é c u t i f s a u x m o d i f i c a t i o n s des i n s t a l l a t i o n s s e r a c a l c u l é e d ' a p r è s l e c o û t d u c o n t r ô l e . 2 2 5 C o n c e s s i o n s d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n 2 2 5 . 1 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 7 9 P e r t u r b a t i o n s ( a r t . 9 2 ) L e c o n c e s s i o n n a i r e d é s i g n e l ' e n d r o i t o ù l e s d é r a n g e m e n t s p e u v e n t ê t r e a n n o n c é s . Au c a s o ù c e u x - c i p o u r r a i e n t d u r e r p l u s d e t r o i s h e u r e s , l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e - m e n t des t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e d o i t e n ê t r e a v i s é e . 1 ) P e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 9 1 0O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E A r t . 8 0 D é b u t e t f i n d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s t a x e s ( a r t . 2 5 ) L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s taxes n a î t d è s la m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n ; s i c e l l e - c i a l i e u a p r è s l e 1 5 d ' u n m o i s , a u c u n e t a x e d e r é g a l e n ' e s t p e r ç u e p o u r c e m o i s . L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s taxes p r e n d f i n à l ' e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 8 1 T a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t ( a r t . 2 5 ) L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t u n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 1 0 0 f r a n c s p o u r l ' o c t r o i d e la c o n c e s s i o n e t u n e t a x e d e 5 0 f r a n c s p o u r s a m o d i f i c a t i o n . 2 2 5 . 2 C o n c e s s i o n d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n I A r t . 8 2 T a x e d e r é g a l e ( a r t . 2 5 ) 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t : a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 1 2 f r a n c s p a r c a n a l d e d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e ; b . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 2 1 f r a n c s p a r c a n a l d ' é m i s s i o n d ' u n e p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e j u s q u ' à 2 5 w a t t s p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o - g r a m m e s d e t é l é v i s i o n ; c . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 4 2 f r a n c s p a r c a n a l d ' é m i s s i o n d ' u n e p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e d e p l u s d e 2 5 w a t t s p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n ; d . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 2 f r . 5 0 p o u r c h a q u e s é r i e d e 5 0 0 c o n c e s s i o n s d e r é c e p t i o n o u f r a c t i o n d e 5 0 0 c o n c e s s i o n s d a n s l a r é g i o n d e s s e r v i e . 2 D e l a t a x e d e r é g a l e visée a u p r e m i e r a l i n é a , l e t t r e d , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t : a . 3 0 p o u r c e n t l a p r e m i è r e a n n é e d ' e s s a i ; b . 4 0 p o u r c e n t l a d e u x i è m e a n n é e d ' e s s a i ; c . 5 0 p o u r c e n t l a t r o i s i è m e a n n é e d ' e s s a i ; d . 6 0 p o u r c e n t l e s q u a t r i è m e e t c i n q u i è m e a n n é e s d ' e s s a i . 2 2 5 . 3 C o n c e s s i o n d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n I I A r t . 8 3 O b l i g a t i o n s ( a r t . 1 0 3 , 2 ° al.) L e s « E x i g e n c e s t e c h n i q u e s f o n d a m e n t a l e s c o n c e r n a n t l a q u a l i t é d e t r a n s m i s s i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a n t e n n e s c o l l e c t i v e s » 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à la q u a l i t é d e l ' i m a g e e t d u s o n . A r t . 8 4 T a x e d e r é g a l e ( a r t . 2 5 ) L ' E n t r e p r i s e des P T T n e p e r ç o i t a u c u n e t a x e d e r é g a l e . 1 ) P e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 9 1 1O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 2 2 5 . 4 C o n c e s s i o n d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n I I I A r t . 8 5 T a x e d e r é g a l e ( a r t . 2 5 , 1 " a l . , l e t . a ) P o u r l a d i f f u s i o n des p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t : a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 2 1 f r a n c s p a r c a n a l d ' é m i s s i o n d ' u n e p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e j u s q u ' à 2 5 w a t t s ; b . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 4 2 f r a n c s p a r c a n a l d ' é m i s s i o n d ' u n e p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e d e p l u s d e 2 5 w a t t s ; c . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 2 f r . 5 0 p o u r c h a q u e s é r i e d e 5 0 0 c o n c e s s i o n s d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n o u f r a c t i o n d e 5 0 0 c o n c e s s i o n s d a n s la r é g i o n desservie. A r t . 8 6 A b r o g é 2 2 6 C o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t e u r 2 2 6 . 1 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 8 7 D é b u t e t f i n d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s t a x e s t L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s taxes n a î t dès l e j o u r qui s u i t c e l u i d e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n e t p r e n d f i n à l ' e x t i n c t i o n d e l a c o n c e s s i o n . 2 S i l a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e a p r è s l e 1 5 d u m o i s , l a t a x e d e r é g a l e p o u r c e m o i s n ' e s t p a s p e r ç u e . 2 2 6 . 2 C o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n A r t . 8 8 C h e f t e c h n i q u e ( a r t . 1 1 4 , 2 e a l . , 1 1 7 , 1 " a l . ) S o n t r e c o n n u s c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s : a . L e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c h e f t e c h n i q u e d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e r a d i o d i f f u s i o n ; b . L e s é l e c t r o n i c i e n s e n r a d i o e t t é l é v i s i o n d i p l ô m é s ; c . L e s p e r s o n n e s q u i p e u v e n t j u s t i f i e r d e c o n n a i s s a n c e s é q u i v a l e n t e s . A r t . 8 9 T a x e s ( a r t . 2 5 ) L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n e s t a s s u j e t t i e a u x taxes s u i v a n t e s : F r . a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 2 3 . 3 0 b . U n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 5 0 . - 9 1 2O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 2 2 6 . 3 C o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e A r t . 9 0 T a x e s ( a r t . 2 5 ) 1 L a c o n c e s s i o n p o u r le m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e l a r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e e s t a s s u j e t t i e a u x t a x e s suivantes: F r . a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 7 . 9 0 b . U n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 5 0 . - 2 L e s t i t u l a i r e s d e l a c o n c e s s i o n p o u r l a d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o - d i f f u s i o n s o n o r e o u l e s t i t u l a i r e s d e l a c o n c e s s i o n p o u r l a d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a - tions d e r a d i o d i f f u s i o n s o n t e x o n é r é s d e l a t a x e d e r é g a l e . 2 2 6 . 4 C o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n A r t . 9 1 T a x e s ( a r t . 2 5 ) 1 L a c o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n e s t a s s u j e t t i e a u x t a x e s s u i v a n t e s : F r . a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 2 3 . 3 0 b . U n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 5 0 . - 2 L e s t i t u l a i r e s d e la c o n c e s s i o n p o u r la d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o - d i f f u s i o n s o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t d e l a t a x e d e r é g a l e . 2 2 6 . 5 C o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n A r t . 9 2 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n ( a r t . 1 2 4 ) 1 S i l e c o n c e s s i o n n a i r e o u s o n e m p l o y é e s t t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é p o u r r a d i o a m a t e u r s , l a c o n c e s s i o n d o n n e aussi le d r o i t : a . D ' é t a b l i r d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o a m a t e u r ; b . D e d é m o n t r e r l e f o n c t i o n n e m e n t des i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o a m a t e u r ; c . D ' e x p l o i t e r des i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o a m a t e u r p o u r l e c o n t r ô l e d u f o n c - t i o n n e m e n t l o r s d e l ' i n s t a l l a t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n . L e s d i s p o s i t i o n s d e la c o n c e s s i o n d e r a d i o a m a t e u r s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 S e u l s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s des m e s s a g e s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t à l ' i n s t a l l a t i o n , à l ' e n t r e t i e n e t à la d é m o n s t r a t i o n . A r t . 9 3 C h e f t e c h n i q u e ( a r t . 1 2 5 , 1 e r al.) S o n t r e c o n n u s c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s : a . L e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c h e f t e c h n i q u e d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n ; b . L e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é p o u r r a d i o a m a t e u r s ; 9 1 3O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E c . L e s p e r s o n n e s qui s o n t r e c o n n u e s c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s p o u r l ' o b t e n t i o n d e l a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n . A r t . 9 4 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r ( a r t . 1 2 8 ) L ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r s ' é t e n d é g a l e m e n t à la l i v r a i s o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n n o n h o m o l o g u é e s . A r t . 9 5 T a x e s ( a r t . 2 5 ) 1 L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n e s t a s s u j e t t i e a u x taxes s u i v a n t e s : F r . a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 5 . — b . U n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 5 0 . - 2 L e s t i t u l a i r e s d e s c o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n , p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e o u d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n , d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e o u d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o - d i f f u s i o n s o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t d e l a t a x e d e r é g a l e . 2 2 6 . 6 C o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n A r t . 9 6 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n ( a r t . 1 2 9 ) S e u l s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s des m e s s a g e s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t a u x c o n t r ô l e s d e f o n c t i o n n e m e n t . A r t . 9 7 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r ( a r t . 1 3 2 ) L ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r s ' é t e n d é g a l e m e n t à l a l i v r a i s o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n n o n h o m o l o g u é e s . A r t . 9 8 T a x e s ( a r t . 2 5 ) L a c o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n e s t a s s u j e t t i e a u x t a x e s s u i v a n t e s : F r . a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 5 . - b . U n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 5 0 . - 2 L e s t i t u l a i r e s des c o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n , p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e o u d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n , d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e o u d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o - d i f f u s i o n s o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t d e l a t a x e d e r é g a l e . 9 1 4O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 2 2 6 . 7 C o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é p h o n e s A r t . 9 9 C h e f t e c h n i q u e ( a r t . 1 3 4 , 1 " a l . ) t L e c h e f t e c h n i q u e d o i t f o u r n i r l a p r e u v e q u ' a u c o u r s d e s s i x d e r n i è r e s a n n é e s i l a t r a v a i l l é u n e a n n é e d a n s l e d o m a i n e d e s i n s t a l l a t i o n s t é l é p h o n i q u e s c h e z u n c o n c e s s i o n n a i r e d e l a c l a s s e d e c o n c e s s i o n c o r r e s p o n d a n t e o u t r o i s a n s d a n s c e l u i d e s i n s t a l l a t i o n s t é l é p h o n i q u e s e t à c o u r a n t f o r t . 2 I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e f o u r n i r l a p r e u v e d e l ' a c t i v i t é p r a t i q u e s i : a . L o r s d e l a d e m a n d e d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n A , l e c h e f t e c h n i q u e e s t , d e p u i s d e u x a n s a u m o i n s , p r o p r i é t a i r e o u c h e f d ' u n e e n t r e p r i s e a u b é n é f i c e d e l a c o n c e s s i o n B ; b . L o r s d e l a d e m a n d e d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n B , l e c h e f t e c h n i q u e a p a s s é a v e c s u c c è s , a u c o u r s d e s 5 d e r n i è r e s a n n é e s , l ' e x a m e n d e m a î t r i s e f é d é r a l e d a n s l a b r a n c h e d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s . 3 L e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e t é l é - p h o n e s A , q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s v i s é e s a u p r e m i e r a l i n é a , s o n t r e c o n n u s c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s p o u r l a c o n c e s s i o n A . 4 S o n t r e c o n n u s c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s p o u r l e s c o n c e s s i o n s B e t C , e n t a n t q u ' i l s s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s v i s é e s a u p r e m i e r a l i n é a : a . L e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c h e f t e c h n i q u e d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e t é l é p h o n e s B e t C ; b . L e s i n s t a l l a t e u r s - é l e c t r i c i e n s d i p l ô m é s ; c . L e s i n g é n i e u r s d i p l ô m é s E P F e t l e s i n g é n i e u r s E T S s p é c i a l i s é s e n é l e c t r o - t e c h n i q u e . A r t . 1 0 0 E t a b l i s s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s ( a r t . 1 3 5 , 1 e r a l . ) 1 L ' a p p r o b a t i o n d o i t ê t r e r e q u i s e a u m o y e n d e l ' a v i s d ' i n s t a l l a t i o n s i g n é p a r l e c h e f t e c h n i q u e . L ' a v i s d ' i n s t a l l a t i o n é t a b l i p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s i m p o r t a n t e s e t c o m - p l i q u é e s d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d e p l a n s e t d e s c h é m a s . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e n e d o i t p a s c o m m e n c e r l e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n a v a n t d ' ê t r e e n p o s s e s s i o n d e l ' a v i s d ' i n s t a l l a t i o n a p p r o u v é . D a n s l e s c a s u r g e n t s e t s ' i l s ' a g i t d e p e t i t e s e x t e n s i o n s , l ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e d e m a n d é e d e v i v e v o i x , m a i s l ' a v i s d ' i n s t a l l a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é s a n s d é l a i . 3 U n n o u v e l a v i s d ' i n s t a l l a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é s i , p a r r a p p o r t à l ' i n s t a l l a t i o n a p p r o u v é e a u m o y e n d e l ' a v i s d ' i n s t a l l a t i o n , d e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s s o n t a p p o r t é e s p e n d a n t l e s t r a v a u x . 4 L ' e n v o i d e s o f f r e s p o u r l e s g r a n d e s i n s t a l l a t i o n s s e r a p r é c é d é d ' u n e n t r e t i e n r é u n i s s a n t t o u s l e s i n t é r e s s é s ( E n t r e p r i s e d e s P T T , c o n c e s s i o n n a i r e s , a b o n n é s ) . 5 P o u r l a c o n f e c t i o n d ' é p i s s u r e s d e c â b l e s e t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a p p a r e i l s , d e c e n t r a u x t é l é p h o n i q u e s d ' a b o n n é s e t d ' i n s t a l l a t i o n s a n a l o g u e s , i l p e u t ê t r e e x i g é d e l ' e x é c u t a n t u n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t q u ' i l a f r é q u e n t é d e s c o u r s s p é c i a u x d ' i n s t r u c - t i o n . 9 1 5O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E A r t . 1 0 1 C h o i x des a p p a r e i l s ( a r t . 1 3 5 , 2 e al.) L a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t des t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e d o i t ê t r e c o n s u l t é e p o u r l e c h o i x des a p p a r e i l s . A r t . 1 0 2 M i s e e n s e r v i c e ( a r t . 1 3 5 , 3 e al.) L ' E n t r e p r i s e d e s P T T m e t e n s e r v i c e l e s i n s t a l l a t i o n s t é l é g r a p h i q u e s dès q u e l e s i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s s o n t t e r m i n é e s . A r t . 1 0 3 T a x e s ( a r t . 2 5 ) 1 L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é p h o n e s e s t a s s u j e t t i e a u x taxes s u i v a n t e s : a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 7 f r . 9 0 p o u r l e s c o n c e s s i o n s A e t B ; b . U n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 5 0 f r a n c s . 2 L e s t i t u l a i r e s d e s c o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n , p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e o u d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n , d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e o u d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o - d i f f u s i o n s o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t d e la t a x e d e r é g a l e . 3 L a t a x e p o u r l e c o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e d ' i n s t a l l a t i o n s c o n t e s t é e s e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e t e m p s c o n s a c r é a u c o n t r ô l e , mais s e m o n t e a u m o i n s à 2 0 f r a n c s . 2 2 6 . 8 C o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é d i f f u s i o n A r t . 1 0 4 T a x e s ( a r t . 2 5 ) 1 L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e t é l é d i f f u s i o n e s t s o u m i s e à u n e t a x e d ' e n r e g i s t r e - m e n t d e 5 0 francs. 2 L a t a x e p o u r l e c o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e d ' i n s t a l l a t i o n s c o n t e s t é e s e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e t e m p s c o n s a c r é a u c o n t r ô l e , m a i s s e m o n t e a u m o i n s à 2 0 f r a n c s . 2 2 7 C o n c e s s i o n s d e d é m o n s t r a t i o n 2 2 7 . 1 C o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e A r t . 1 0 5 T a x e s ( a r t . 2 5 ) 1 L a c o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e e s t a s s u j e t t i e a u x taxes s u i v a n t e s : F r . a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 7 . 9 0 b . U n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 5 0 . - 2 L e s t i t u l a i r e s d e la c o n c e s s i o n p o u r le m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t d e la t a x e d e r é g a l e . 9 1 6O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E 2 2 7 . 2 C o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n A r t . 1 0 6 T a x e s ( a r t . 2 5 ) L a c o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n e s t s o u m i s e a u x t a x e s suivantes: F r . a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 2 3 . 3 0 b . U n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 5 0 . - 2 2 7 . 3 C o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n A r t . 1 0 7 C o n t e n u d e la c o n c e s s i o n ( a r t . 1 4 8 ) 1 S i l e c o n c e s s i o n n a i r e o u son e m p l o y é e s t t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é p o u r r a d i o a m a t e u r s , l a c o n c e s s i o n l ' a u t o r i s e é g a l e m e n t à d é m o n t r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o a m a t e u r . L e s d i s p o s i t i o n s d e la c o n c e s s i o n d e r a d i o - a m a t e u r s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 S e u l s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s d e s m e s s a g e s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t à l a d é m o n s t r a t i o n . A r t . 1 0 8 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r ( a r t . 1 5 0 ) L ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r s ' é t e n d é g a l e m e n t à la l i v r a i s o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n n o n h o m o l o g u é e s . A r t . 1 0 9 T a x e s ( a r t . 2 5 ) 1 L a c o n c e s s i o n p o u r l a d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n e s t s o u m i s e a u x t a x e s s u i v a n t e s : F r . a . U n e t a x e d e r é g a l e m e n s u e l l e d e 2 . 5 0 b . U n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 5 0 . - 2 L e s t i t u l a i r e s d e s c o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n , p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e o u d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n , d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e o u d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o - d i f f u s i o n s o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t d e l a t a x e d e r é g a l e . 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 0 E x é c u t i o n ( a r t . 1 5 1 ) L a D i r e c t i o n g é n é r a l e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 9 1 7O 1 d e l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R O 1 9 8 9 O d u D F T C E A r t . 1 1 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t a n t é r i e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e 1 d e la l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e e s t a b r o g é e . A r t . 1 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 7 a o û t 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 2 7 2 7 1 ) F P T 1 9 7 3 3 3 9 , 1 9 7 4 3 3 2 , 1 9 7 5 1 0 6 , 1 9 7 6 1 6 9 , 1 9 7 7 1 5 8 , 1 9 8 0 1 8 9 9 1 8I n s t r u c t i o n s s u r l a p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e f a b r i q u é d a n s l e s f r o m a g e r i e s d u 1 7 m a r s 1 9 8 9 A p p r o u v é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 2 8 m a r s 1 9 8 9 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) , v u l e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 6 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 6 0 2 ) c o n c e r n a n t la B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e ; a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t Les p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s r è g l e n t la p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e f a b r i q u é d a n s l e s f r o m a g e r i e s . A r t . 2 Exigences q u a l i t a t i v e s , e n g é n é r a l L e b e u r r e p r o v e n a n t d e f r o m a g e r i e s d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s e n m a t i è r e d e q u a l i t é d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 3 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e qui f i g u r e n t d a n s l e r è g l e m e n t d e p r i s e e n c h a r g e d e la B U T Y R A d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 c o n c e r n a n t l e b e u r r e f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e r é c l a m a t i o n . A r t . 3 F a b r i c a t i o n d u b e u r r e L e s d i r e c t i v e s d e l ' U n i o n c e n t r a l e r è g l e n t l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e . A r t . 4 L i v r a i s o n d u b e u r r e 1 L e s f r o m a g e r i e s s o n t t e n u e s d e l i v r e r l e b e u r r e à l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e c o m p é t e n t e , s o u s l a f o r m e d e m o t t e s . L e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e o b s e r v é e s : a . L e s m o t t e s d o i v e n t a v o i r u n e s u r f a c e l i s s e , d e s a r ê t e s b i e n f o r m é e s e t l e s d i m e n s i o n s s u i v a n t e s : — l o n g u e u r : 2 5 , 5 c m , — l a r g e u r : 2 2 , 5 c m , — h a u t e u r : 1 7 , 5 c m . R S 9 1 6 3 5 7 . 2 ' ) R S 9 1 6 3 5 0 2 ) R S 9 1 6 3 5 7 . 1 3 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 9 8 9 - 2 5 6 9 1 9P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e f a b r i q u é d a n s l e s f r o m a g e r i e s R O 1 9 8 9 b . L a p r o d u c t i o n s e r a m o u l é e u n i q u e m e n t e n m o t t e s d e 1 0 k i l o s ( é v e n t u e l l e - m e n t u n e m o t t e d ' u n p o i d s i n f é r i e u r p o u r l e r e s t e ) . C h a q u e m o t t e d e 1 0 k i l o s a u r a u n p o i d s s u p p l é m e n t a i r e d e 5 0 g n e t . c . I l n ' e s t p a s p e r m i s d e m é l a n g e r d u b e u r r e d e d i f f é r e n t e s f a b r i c a t i o n s p o u r m o u l e r u n e m o t t e . 2 L e s m o t t e s s e r o n t e m b a l l é e s m i n u t i e u s e m e n t ( p l i a g e e x a c t ) , a u s s i t ô t a p r è s l e m o u l a g e , d a n s l e s f e u i l l e s p r e s c r i t e s p a r l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e . C h a q u e m o t t e s e r a i d e n t i f i é e l i s i b l e m e n t , c o m m e i l s u i t : — n u m é r o d e l ' e x p l o i t a t i o n , — d a t e d e f a b r i c a t i o n , — s o r t e d e b e u r r e . 3 A v a n t l e t r a n s p o r t , l e b e u r r e f r a î c h e m e n t e m b a l l é s e r a c o n s e r v é à l ' a b r i d e l a l u m i è r e e t à u n e t e m p é r a t u r e i n f é r i e u r e à + 5 ° C , p e n d a n t 2 4 h e u r e s a u m i n i m u m . L e b e u r r e s e r a l i v r é a u p l u s t a r d l e q u a t r i è m e jour q u i s u i t s a f a b r i c a t i o n . 4 L e b e u r r e c o m p o r t a n t d e s d é f a u t s m a r q u é s d e g o û t e t d ' o d e u r a i n s i q u e l e b e u r r e p r o v e n a n t d e f a b r i c a t i o n s d é f e c t u e u s e s s e r a i d e n t i f i é s p é c i a l e m e n t c o m m e t e l . 5 L e b e u r r e d e f r o m a g e r i e s e r a e n p r i n c i p e l i v r é e n t a n t q u e b e u r r e d e c r è m e d o u c e . E n a c c o r d a v e c l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e c o n c e r n é e , i l e s t a u s s i p o s s i b l e d e l i v r e r d u b e u r r e a c i d i f i é . L ' u t i l i s a t i o n d e l e v a i n s s e r a p r é a l a b l e m e n t d i s c u t é e a v e c l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e . A r t . 5 O b l i g a t i o n d e p r e n d r e l e b e u r r e e n c h a r g e 1 L e s s t a t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e s o n t t e n u e s d e p r e n d r e e n c h a r g e t o u t l e b e u r r e f a b r i q u é d a n s l e s f r o m a g e r i e s d e l e u r b a s s i n d e r a v i t a i l l e m e n t q u i s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s . 2 L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d u t r a n s p o r t e t d u s t o c k a g e , q u i d o i v e n t ê t r e a p p r o p r i é s e t m é n a g e r l a q u a l i t é d u b e u r r e . A r t . 6 E x i g e n c e s q u a n t à l a q u a l i t é d u b e u r r e 1 L e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , c h a p i t r e 5 e t a r t i c l e 8 a , s o n t a p p l i c a b l e s à l a q u a l i t é d u b e u r r e . 2 L a q u a l i t é d u b e u r r e d o i t e n p a r t i c u l i e r r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 1 . A r t . 7 C o n t r ô l e d e l a p r i s e e n c h a r g e 1 L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e d o i t a p p r é c i e r e t c o n t r ô l e r l e b e u r r e d a n s l e s t r o i s j o u r s q u i s u i v e n t l a p r i s e e n c h a r g e . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a n n e x e 2 s o n t a p p l i c a b l e s . 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 9 2 0 � l � . �P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e f a b r i q u é d a n s l e s f r o m a g e r i e s R O 1 9 8 9 A r t . 8 C o n t r ô l e 1 L a s u r v e i l l a n c e d e l a p r i s e e n c h a r g e e t d e la t a x a t i o n d u b e u r r e e s t c o n f i é e à u n e c o m m i s s i o n d e p e r s o n n e s d e c o n f i a n c e , d é s i g n é e p a r la c e n t r a l e d u b e u r r e c o m p é t e n t e e t l e s f o u r n i s s e u r s d e b e u r r e . 2 L a c e n t r a l e d u b e u r r e d o i t , e n t o u t t e m p s , a c c o r d e r a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e c e t t e c o m m i s s i o n u n d r o i t d ' a c c è s e t d e r e g a r d d a n s l a p r i s e e n c h a r g e e t l a t a x a t i o n d u b e u r r e . A r t . 9 D r o i t d e r e c o u r s e t c o m m i s s i o n d e r e c o u r s 1 S i u n f a b r i c a n t c o n t e s t e l a r é c l a m a t i o n o u l e d é c l a s s e m e n t d e s o n b e u r r e e f f e c t u é s p a r l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e , i l p e u t r e c o u r i r d e v a n t c e t t e s t a t i o n d a n s l e s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e s r é s u l t a t s d e t a x a t i o n e t d ' a n a l y s e . L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d o i t c o n s e r v e r l e b e u r r e e n c a u s e à u n e t e m p é r a t u r e d e + 5 " C a u p l u s e t à l ' a b r i d e l a l u m i è r e . 2 U n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s , c o m p o s é e d e m e m b r e s d e l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e e t d e r e p r é s e n t a n t s d e s f a b r i c a n t s , s t a t u e s u r l e s r e c o u r s . A r t . 1 0 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e T o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e s p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s à l a p r o c é d u r e . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r Les p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 8 9 . 1 7 m a r s 1 9 8 9 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , L ü t h i 3 2 8 6 8 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 921P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e f a b r i q u é d a n s l e s f r o m a g e r i e s R O 1 9 8 9 A n n e x e 1 ( a r t . 6 , r a l . ) E x i g e n c e s q u a n t à l a q u a l i t é d u b e u r r e 1 . C o t a t i o n o r g a n o l e p t i q u e S e l o n l e s c h é m a o f f i c i e l d e t a x a t i o n d u 1 " m a i 1 9 8 1 : E x i g e n c e s m i n i m a l e s P o s . 1 P o s . 1 à 3 p t s p t s P r e m i è r e q u a l i t é 1 0 1 / 4 1 7 1 / 4 r q u a l i t é 9 1 / 2 1 6 3 e q u a l i t é 8 1 4 1 / 4 P o u r a u t a n t q u ' i l a t t e i g n e a u m o i n s 8 p o i n t s d a n s l a p o s i t i o n 1 , l e b e u r r e a y a n t o b t e n u m o i n s d e 1 4 1 / 4 p o i n t s s e r a p r i s e n c h a r g e c o m m e m a t i è r e p r e m i è r e p o u r l a f o n t e . 2 . C o m p o s i t i o n S i l a t e n e u r d ' a u m o i n s 8 3 p o u r c e n t e n p o i d s d e g r a i s s e l a i t i è r e q u e p r e s c r i t l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s n ' e s t p a s a t t e i n t e , la s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d é d u i r a l a m a t i è r e g r a s s e m a n q u a n t e . E n o u t r e , l e s f r a i s d ' a n a l y s e ( s e l o n t a r i f B U T Y R A ) s e r o n t f a c t u r é s a u f o u r n i s s e u r . 3 . B a c t é r i o l o g i e B e u r r e p a s t . B e u r r e n o n p a s t . t o l é r a n c e t o l é r a n c e / g / g G e r m e s é t r a n g e r s a é r o b i e s m é s o p h i l e s 1 0 0 0 0 0 1 m i o . E s c h e r i c h i a c o l t n d 1 0 Levures 5 0 0 0 0 M o i s i s s u r e s 1 0 0 1 0 0 S t a p h y l o c o c c u s a u r e u s — 1 0 0 P s e u d o m o n a s a e r u g i n o s a — 1 0 P h o s p h a t a s e n é g a t i v e — L e b e u r r e q u i n e r é p o n d pas a u x e x i g e n c e s b a c t é r i o l o g i q u e s c o n c e r n a n t l e b e u r r e n o n p a s t e u r i s é s e r a d é c l a s s é e n m a t i è r e p r e m i è r e p o u r l a f o n t e . 9 2 2P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e f a b r i q u é d a n s l e s f r o m a g e r i e s R O 1 9 8 9 4 . A c i d i t é d e l a g r a i s s e T o l é r a n c e : 2 , 0 m l 1 N N a O H / 1 0 0 g d e g r a i s s e . L e b e u r r e p r é s e n t a n t u n e a c i d i t é d e l a g r a i s s e s u p é r i e u r e à 2 , 0 m l 1 N N a O H / 1 0 0 g d e g r a i s s e s e r a p r i s e n c h a r g e c o m m e m a t i è r e p r e m i è r e p o u r l a f o n t e . L e b e u r r e p r é s e n t a n t u n e a c i d i t é d e l a g r a i s s e s u p é r i e u r e à 8 , 0 m l 1 N N a O H / 1 0 0 g d e g r a i s s e n ' e s t p a s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e . 3 2 8 6 8 9 2 3P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e f a b r i q u é d a n s l e s f r o m a g e r i e s R O 1 9 8 9 A n n e x e 2 ( a r t . 7 , 2 e a l . ) C o n t r ô l e d e l a p r i s e e n c h a r g e 1 . C o n t r ô l e o r g a n o l e p t i q u e L e c o n t r ô l e o r g a n o l e p t i q u e s e r a e f f e c t u é s u r c h a q u e l i v r a i s o n , r e s p e c t i v e m e n t s u r c h a q u e f a b r i c a t i o n . 2 . D é t e r m i n a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n O n p r o c é d e r a à l ' a n a l y s e d ' u n e m o t t e , d e u x f o i s p a r m o i s a u moins. I l e s t l o i s i b l e à la s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d ' e f f e c t u e r d e s a n a l y s e s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 . A n a l y s e b a c t é r i o l o g i q u e O n p r o c é d e r a à l ' a n a l y s e b a c t é r i o l o g i q u e d ' u n e m o t t e d e u x f o i s p a r m o i s . L e s r é s u l t a t s d e l ' a n a l y s e des m o t t e s d é t e r m i n e n t l e c l a s s e m e n t d e l a l i v r a i s o n , r e s p e c t i v e m e n t d e l a f a b r i c a t i o n c o n c e r n é e ( p r o d u c t i o n j o u r n a l i è r e ) . S i l e b e u r r e d é c l a r é c o m m e b e u r r e p a s t e u r i s é n e r é p o n d p a s a u x exigences b a c t é r i o l o g i q u e s p o s é e s p o u r c e b e u r r e l o r s d e s d e u x c o n t r ô l e s e f f e c t u é s a u c o u r s d ' u n m ê m e m ô i s , i l s e r a payé a u x f a b r i c a n t s a u p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e n o n p a s t e u r i s é , p o u r t o u t e s l e s l i v r a i s o n s d e b e u r r e d u r a n t l e mois d e c o n t r ô l e . Les l i v r a i s o n s d e b e u r r e qui s u i v e n t s e r o n t é g a l e m e n t r e ç u e s c o m m e b e u r r e n o n p a s t e u r i s é , j u s q u ' à c e q u e l e s d e u x é c h a n t i l l o n s p r é l e v é s p e n d a n t la p é r i o d e d e c o n t r ô l e m e n s u e l l e r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s b a c t é r i o l o g i q u e s . 4 . N o t i f i c a t i o n d e s r é c l a m a t i o n s L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e e s t t e n u e d e n o t i f i e r p a r é c r i t aux f a b r i c a n t s l e s r é c l a m a t i o n s é v e n t u e l l e s , d a n s l e s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l ' o b t e n t i o n des r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s . D a n s l e c a s d e c o n t e s t a t i o n s s e n s o r i e l l e s e t b a c t é r i o l o g i q u e s , la s t a t i o n c o m p é t e n t e d u S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e ( S I C L ) s e r a i n f o r m é e . 3 2 8 6 8 9 2 4O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a p e r c e p t i o n p a r l e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s d ' é m o l u m e n t s p o u r l e s g a r a n t i e s c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n d u 3 m a i 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 4 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 a v r i l 1 9 8 9 1 ) s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s q u i g è r e n t d e s g a r a n t i e s s o n t h a b i l i t é e s à p e r c e - v o i r d e s b é n é f i c i a i r e s , p o u r l e u r g e s t i o n , u n é m o l u m e n t d e b a s e d e 4 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t t o t a l c a l c u l é s e l o n l e s a r t i c l e s 1 3 a à 1 3 d d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 a v r i l 1 9 8 9 s u r la g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n , m a i s d e 5 0 f r a n c s a u m o i n s p o u r c h a q u e d e m a n d e d e g a r a n t i e . A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 1 5 m a r s 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t la p e r c e p t i o n d ' é m o l u - m e n t s p o u r l e s g a r a n t i e s g l o b a l e s c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n vigueur, a v e c e f f e t r é t r o a c t i f , l e t e r m a i 1 9 8 9 . 3 m a i 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 8 9 9 R S 9 4 6 . 1 1 2 1 ) R S 9 4 6 . 1 1 1 ; R O 1 9 8 9 6 2 8 2 ) R O 1 9 8 5 3 5 8 1 9 8 9 — 2 9 1 9 2 5C o n v e n t i o n d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l'aviation c i v i l e R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a i 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) B h o u t a n 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 9 B u r k i n a F a s o 1 9 o c t o b r e 1 9 8 7 A 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 7 C o n g o 1 9 m a r s 1 9 8 7 1 8 a v r i l 1 9 8 7 H o n d u r a s 1 3 a v r i l 1 9 0 7 A 1 3 m a i 1 9 8 7 M a d a g a s c a r 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 A 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 M a l d i v e s l e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 A l e r o c t o b r e 1 9 8 7 R w a n d a 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 Y é m e n ( A d e n ) 2 ) 1 9 m a i 1 9 8 8 A 1 8 j u i n 1 9 8 8 Z a m b i e 3 m a r s 1 9 8 7 A 2 a v r i l 1 9 8 7 Z i m b a b w e 6 f é v r i e r 1 9 8 9 A 8 m a r s 1 9 8 9 R é s e r v e Y é m e n ( A d e n ) C e t E t a t n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . 3 2 8 2 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 4 6 9 , 1 9 7 9 1 5 3 5 , 1 9 8 1 1 6 3 1 , 1 9 8 2 1 5 6 4 , 1 9 8 4 2 7 9 , 1 9 8 5 2 5 0 , 1 9 8 6 9 0 8 e t 1 9 8 7 1 1 6 2 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 9 2 6 1 9 8 9 - 2 0 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-20 vom 23.05.1989 (S. 867-926) RO-1989-20 du 23.05.1989 (p. 867-926) RU-1989-20 del 23.05.1989 (p. 867-926) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 20 Cahier Numero Datum 23.05.1989 Date Data Seite 867-926 Page Pagina Ref. No 30 004 993 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.