, m � � i �� � � � � � + u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 7 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 9 6 6 E x a m e n s à l ' é c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Zurich ( O G E x E P F Z ) T r a n s p o r t p u b l i c 1 9 7 4 — L o i f é d é r a l e ( L T P ) 1 9 9 1 — O r d o n n a n c e ( O T P ) 2 0 0 8 M a i n t i e n d e l a p r é v o y a n c e e t l i b r e p a s s a g e 2 0 1 3 O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e 2 0 2 2 O r d o n n a n c e s u r l e s p o i d s R é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . A c c o r d a v e c l a C E E 2 0 2 8 — E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a S u è d e 2 0 3 5 — E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a F i n l a n d e 2 0 4 2 — E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a N o r v è g e 2 0 4 9 A i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 6 . C o n v e n t i o n 2 0 5 9 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s . C o n v e n t i o n 2 0 6 0 E r r a t a : O r d o n n a n c e r é g l a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s r e d e v a n c e s d o u a - n i è r e s p e r ç u e s s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s à d e s f i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s 1 9 6 5O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s à l ' é c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O G E x E P F Z ) d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 7 , t e r a l i n é a , l e t t r e e , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e C E P F d u 1 6 n o - v e m b r e 1 9 8 3 9 ; v u l'article 2 8 , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s E P F d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s p r i n c i p e s a p p l i c a b l e s à l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u s l e s e x a m e n s e t l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s a p p l i c a b l e s à l ' o r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( C E P F ) n ' a p a s é d i c t é d e r è g l e p a r t i c u l i è r e , l e s p r i n c i p e s c o n t e n u s a u x a r t i c l e s 2 à 8 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t : a . A u x e x a m e n s d'admission; b . A u x e x a m e n s o r g a n i s é s d a n s l e c a d r e d ' é t u d e s a p r è s d i p l ô m e ; c . A u x e x a m e n s e n v u e d ' a c q u é r i r l e c e r t i f i c a t d e d e g r é s e c o n d a i r e o u d e s c e r t i f i c a t s a n a l o g u e s ; d . A u x e x a m e n s d ' a d m i s s i o n a u d o c t o r a t e t a u x e x a m e n s d e d o c t o r a t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x e x a m e n s d e l a s e c t i o n d e p h a r m a c i e o r g a n i s é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 3 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s . ^ L e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n s é d i c t é s p a r l e C E P F s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s a u x e x a m e n s d e d i p l ô m e o r g a n i s é s d a n s l e s d i f f é r e n t e s s e c t i o n s e t p o u r l e s d i v e r s e s v o i e s d e f o r m a t i o n . R S 4 1 4 . 1 3 2 . 1 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 2 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 3 ) R S 8 1 1 . 1 1 2 . 1 1966 1 9 8 6 - 8 1 8E x a m e n s à l ' E P F Z R O 1 9 8 6 S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s A r t . 2 I n s c r i p t i o n e t r e t r a i t d ' i n s c r i p t i o n ' L e r e c t o r a t c o m m u n i q u e o ù e t j u s q u ' à q u e l l e d a t e l e c a n d i d a t d o i t s ' i n s - c r i r e . 2 C e t t e inscription p e u t ê t r e r e t i r é e s a n s i n d i c a t i o n d e s m o t i f s j u s q u ' a u d é b u t d e l a s e s s i o n d ' e x a m e n s . A r t . 3 A d m i s s i o n ' L e r e c t e u r d é c i d e d e l'admission a u x e x a m e n s d ' a d m i s s i o n . 2 L e c h e f d e s e c t i o n c o m p é t e n t d é c i d e d e l'admission a u x a u t r e s e x a m e n s . 3 U n r e f u s d ' a d m i s s i o n e s t n o t i f i é p a r d é c i s i o n . A r t . 4 I n t e r r u p t i o n e t a b s e n c e ' A p r è s l e d é b u t d e l a s e s s i o n , l e c a n d i d a t n e p e u t i n t e r r o m p r e s e s e x a m e n s q u ' e n c a s d e f o r c e m a j e u r e , t e l q u e l a m a l a d i e o u u n a c c i d e n t . I l d o i t a l o r s i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l ' o r g a n e q u i a p r i s l e s i n s c r i p t i o n s e t l u i p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s . 2 L e r e c t e u r d é c i d e d e l a v a l i d i t é d ' u n e m o t i v a t i o n c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n e t l e s e x a m e n s d e d i p l ô m e p a s s é s s o u s f o r m e d e s e s s i o n s . P o u r t o u s l e s a u t r e s e x a m e n s , c e t t e d é c i s i o n a p p a r t i e n t a u c h e f d e l a s e c t i o n i n t é - r e s s é e . 3 L e s é p r e u v e s e f f e c t u é e s a v a n t l ' i n t e r r u p t i o n s o n t p r i s e s e n c o m p t e l o r s d e l a r e p r i s e d e s e x a m e n s . 4 S i u n c a n d i d a t n e s e p r é s e n t e p a s à u n e é p r e u v e s a n s r a i s o n v a l a b l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l a é c h o u é à t o u t e l a s é r i e d ' é p r e u v e s . A r t . 5 A p p r é c i a t i o n d e s travaux ' L e s travaux s u f f i s a n t s s o n t a p p r é c i é s à l ' a i d e d e n o t e s a l l a n t d e 4 à 6 , l e s travaux i n s u f f i s a n t s l e s o n t à l ' a i d e d e n o t e s i n f é r i e u r e s à 4 j u s q u ' à 1 . L e s d e m i - n o t e s e t l e s q u a r t s d e n o t e s o n t a d m i s . 2 U n e é p r e u v e o u u n e s é r i e d ' é p r e u v e s e s t r é u s s i e l o r s q u e l e c a n d i d a t a t t e i n t u n e n o t e o u u n e m o y e n n e d e 4 a u m o i n s . A r t . 6 R é p é t i t i o n d e s e x a m e n s ' S i u n c a n d i d a t a é c h o u é à u n e é p r e u v e o u à u n e s é r i e d ' é p r e u v e s , i l p e u t l e s r é p é t e r u n e f o i s . L a r é p é t i t i o n d o i t a v o i r l i e u d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e . 2 S i l e candidat e s t e n m e s u r e d e f a i r e v a l o i r d e s m o t i f s d ' e m p ê c h e m e n t p a r - t i c u l i e r s , l e r e c t e u r p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p r o l o n g e r c e d é l a i . 1 9 6 7E x a m e n s à l ' E P F Z R O 1 9 8 6 S o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l e s n o t e s s e m e s t r i e l l e s e t l e s p a r t i e s d ' e x a - m e n a v a n c é e s q u i é t a i e n t s u f f i s a n t e s l o r s d e l a p r e m i è r e t e n t a t i v e . A r t . 7 Consultation d e s t r a v a u x d'examen ' L e candidat p e u t c o n s u l t e r s e s travaux é c r i t s a u p r è s d e l ' e x a m i n a t e u r d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l ' e x a m e n . 2 L a c o n s u l t a t i o n e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' ) . A r t . 8 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e r e c t e u r o u p a r l e s c h e f s d e s s e c t i o n s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n s s o n t s u s c e p t i b l e s d e r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s d è s l e u r n o t i f i c a t i o n a u p r è s d e l a d i r e c t i o n d e l ' E P F Z . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a u x e x a m e n s d e d i p l ô m e A r t . 9 S é r i e s d ' é p r e u v e s L e s e x a m e n s d e d i p l ô m e c o m p r e n n e n t l e s s é r i e s d ' é p r e u v e s s u i v a n t e s : a . D e u x , e x c e p t i o n n e l l e m e n t t r o i s , e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s ; b . U n e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e . A r t . 1 0 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s ' S u r proposition d u c h e f d e l a s e c t i o n i n t é r e s s é e , l e r e c t e u r p e u t e x i g e r q u e l ' é t u d i a n t s u i v e à nouveau d e s e n s e i g n e m e n t s o u q u ' i l s u i v e d e s e n s e i g n e - m e n t s q u ' i l a o m i s j u s q u e - l à , a l o r s q u e c e u x - c i s o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l a s é r i e d ' é p r e u v e s e n v i s a g é e , l o r s q u e l ' é t u d i a n t : a . N ' a p a s é t u d i é e x c l u s i v e m e n t à u n e E P F ; b . A é t é e n c o n g é p e n d a n t p l u s d e 1 8 m o i s d ' a f f i l é s p e n d a n t s e s é t u d e s à u n e E P F ; c . A q u i t t é l ' E P F Z a p r è s a v o i r s u i v i t o u t o u p a r t i e d e s s e m e s t r e s . z S u r proposition d u c h e f d e l a s e c t i o n i n t é r e s s é e , l e r e c t e u r p e u t e x i g e r d e s c a n d i d a t s q u i n ' o n t p a s f a i t l e u r s é t u d e s e x c l u s i v e m e n t à u n e E P F q u ' i l s p a s s e n t é g a l e m e n t d e s e x a m e n s d a n s d e s b r a n c h e s o ù i l s n ' o n t p a s é t é e x a - m i n é s j u s q u e - l à . S i u n candidat a r é u s s i u n e s é r i e d ' é p r e u v e s c o r r e s p o n d a n t e d a n s u n e a u t r e v o i e d e f o r m a t i o n d ' u n e E P F o u d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e , l e r e c t e u r p e u t , s u r proposition d u c h e f d e l a s e c t i o n i n t é r e s s é e , l e d i s p e n s e r d e c e r t a i n e s b r a n c h e s d ' e x a m e n p r e s c r i t e s d a n s l e s q u e l l e s i l a p a s s é d e s ' > R S 1 7 2 . 0 2 1 1968E x a m e n s à l ' E P F Z R O 1 9 8 6 e x a m e n s e t a o b t e n u d e s n o t e s s u f f i s a n t e s . L a m o y e n n e e x i g é e p o u r l a r é u s - s i t e d e l a s é r i e d ' é p r e u v e s e s t a l o r s c a l c u l é e d ' a p r è s l e s n o t e s o b t e n u e s d a n s l e s b r a n c h e s r e s t a n t e s . A r t . 1 1 D é l a i p o u r p a s s e r l e s e x a m e n s ' L e candidat d o i t e n t r e p r e n d r e l e s s é r i e s d ' é p r e u v e s d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s d è s l e m o m e n t o ù i l a u r a i t p u , a u p l u s t ô t , p a s s e r c e s e x a m e n s . 2 L o r s q u ' u n c o n g é a é t é a c c o r d é a u c a n d i d a t , l e r e c t e u r p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i d e l a d u r é e d u c o n g é , m a i s d e s i x m o i s a u p l u s . S i l e c a n d i d a t a é t é e m p ê c h é d e r e s p e c t e r l e d é l a i p o u r d e s r a i s o n s d e f o r c e m a j e u r e , l e r e c t e u r p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p r o l o n g e r l e d é l a i d ' u n e a n n é e . 3 L e r e c t e u r p e u t e x m a t r i c u l e r l e candidat q u i n ' a p a s r e s p e c t é c e s d é l a i s p a r s a f a u t e . A r t . 1 2 E x a m i n a t e u r s ' L e s p r o f e s s e u r s f o n t p a s s e r l e s e x a m e n s p o r t a n t s u r l a b r a n c h e q u ' i l s e n s e i g n e n t . S ' i l e x i s t e d e s m o t i f s i m p o r t a n t s , l e r e c t e u r p e u t d é s i g n e r d ' a u t r e s e x a m i n a t e u r s s u r proposition d u c h e f d e l a s e c t i o n i n t é r e s s é e . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n s n e p r é v o i e n t p a s d e d é r o g a - t i o n , l e s e x a m i n a t e u r s o n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : I l s a . C h o i s i s s e n t l a m a t i è r e d ' e x a m e n ; b . I n f o r m e n t l e s é t u d i a n t s ; c . F o r m u l e n t l e s q u e s t i o n s d ' e x a m e n ; d . M è n e n t l ' i n t e r r o g a t i o n ; e . Apprécient l e s p r e s t a t i o n s d e s c a n d i d a t s ; f . P r o p o s e n t l a o u l e s n o t e s à l a c o n f é r e n c e d e s n o t e s . A r t . 1 3 A s s e s s e u r s ' U n a s s e s s e u r d o i t ê t r e p r é s e n t a u x é p r e u v e s o r a l e s q u e s e u l u n e x a m i n a - t e u r f a i t p a s s e r . L ' e x a m i n a t e u r d é s i g n e l ' a s s e s s e u r p a r m i l e s a s s i s t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s c o m p é t e n t e s , a v e c l ' a c c o r d d u c h e f d e l a s e c t i o n . 2 L ' a s s e s s e u r a s s i s t e l ' e x a m i n a t e u r d a n s l ' o b s e r v a t i o n d e s f o r m e s r é g l e m e n - t a i r e s d u r a n t l ' e x a m e n . I l f a i t u n r a p p o r t é c r i t s u r s o n d é r o u l e m e n t à l ' i n - t e n t i o n d e l a c o n f é r e n c e d e s n o t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s . 3 S i d e u x o u p l u s i e u r s e x a m i n a t e u r s f o n t p a s s e r u n e x a m e n , l ' u n d ' e u x a s s u - m e l e s t â c h e s d e l ' a s s e s s e u r . A r t . 1 4 C o n f é r e n c e d e s n o t e s ' P o u r c h a q u e s é r i e d ' é p r e u v e s , l e s e x a m i n a t e u r s c o n c e r n é s d ' u n e s e c t i o n c o n s t i t u e n t l a c o n f é r e n c e d e s n o t e s , p r é s i d é e p a r l e c h e f d e l a s e c t i o n . 1 9 6 9E x a m e n s à l ' E P F Z R O 1 9 8 6 2 L a c o n f é r e n c e d e s n o t e s d é c i d e d e s n o t e s à a t t r i b u e r à c h a q u e b r a n c h e d'examen e t d u r é s u l t a t f i n a l o b t e n u p a r c h a q u e c a n d i d a t d a n s l a s é r i e d ' é p r e u v e s e n q u e s t i o n , e n s e f o n d a n t s u r l e s n o t e s p r o p o s é e s p a r l e s e x a m i - nateurs; s ' a g i s s a n t d e s e x a m e n s f i n a u x d e d i p l ô m e , e l l e p r o p o s e e n o u t r e a u r e c t e u r d e d é c e r n e r o u n o n l e d i p l ô m e , d e l e d é c e r n e r « a v e c d i s t i n c t i o n » e t , l e c a s é c h é a n t , d e r e m e t t r e d e s p r i x o u d e s p r i m e s . 3 L e s c o n f é r e n c e s d e s e c t i o n p e u v e n t d é c i d e r q u e d e s é t u d i a n t s s o n t a d m i s à a s s i s t e r a u x c o n f é r e n c e s d e s n o t e s e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s . A r t . 1 5 C o m m u n i c a t i o n d e s r é s u l t a t s d ' e x a m e n ' L e r e c t e u r c o m m u n i q u e p a r d é c i s i o n a u x c a n d i d a t s s ' i l s o n t r é u s s i o u n o n l a s é r i e d ' é p r e u v e s . 2 I l l e u r d o n n e c o n n a i s s a n c e d e s n o t e s . A r t . 1 6 O r g a n i s a t i o n d e s s é r i e s d ' é p r e u v e s ' L e s e x a m e n s d e d i p l ô m e o n t l i e u e n g é n é r a l d e u x f o i s p a r a n , d a n s d e s s e s s i o n s . L e s e x a m e n s f i n a u x d e d i p l ô m e d e l a s e c t i o n d e p h a r m a c i e n ' o n t l i e u q u ' u n e f o i s p a r a n . ' L e r e c t o r a t o r g a n i s e l e s e x a m e n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é s e n s e s s i o n s . I l d é t e r m i n e l e s d a t e s d e s é p r e u v e s , l e s f o r m a l i t é s d ' i n s c r i p t i o n a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s d e l a n o n - o b s e r v a t i o n d e s d é l a i s l o r s d e l ' i n s c r i p t i o n e t a u d é b u t d e s e x a m e n s . 3 L e s s e c t i o n s o r g a n i s e n t l e s t r a v a u x s e m e s t r i e l s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s d a n s l e c a d r e d ' e x a m e n s d e d i p l ô m e , l e s é p r e u v e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s e n d e h o r s d e s s e s s i o n s a i n s i q u e l e s t r a v a u x d e d i p l ô m e . A r t . 1 7 P l a n s d ' e x a m e n s ' L e r e c t o r a t é t a b l i t d e s p l a n s d ' e x a m e n s p o u r l e s e x a m e n s à o r g a n i s e r e n s e s s i o n s . 2 L e s e x a m i n a t e u r s e t l e s c h e f s d e s s e c t i o n s r e ç o i v e n t l e s p l a n s d ' e x a m e n s q u i l e s c o n c e r n e n t . 3 C h a q u e c a n d i d a t r e ç o i t u n e x t r a i t d u p l a n d ' e x a m e n s . C e l u i - c i s e r t d e c o n v o c a t i o n . D ' é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e d é c i d é e s e n t r e l e c a n - d i d a t e t l ' e x a m i n a t e u r . L ' e x a m i n a t e u r c o m m u n i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s a u r e c t o r a t . A r t . 1 8 G e n r e , d u r é e e t m a t i è r e d ' e x a m e n s ' S i l e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n s n e c o n t i e n n e n t a u c u n e p r é c i s i o n , l a c o n f é r e n - c e d e s e c t i o n d é t e r m i n e l e g e n r e e t l a d u r é e d e s é p r e u v e s . C e s é l é m e n t s s o n t 1 9 7 0E x a m e n s à l ' E P F Z R O 1 9 8 6 c o m m u n i q u é s p a r l e s s e c r é t a r i a t s d e s s e c t i o n s e t i n d i q u é s d a n s l e s p l a n s d ' e x a m e n s . 2 L e s m a t i è r e s d ' e x a m e n s o n t c o m m u n i q u é e s p e n d a n t l e s c o u r s . A r t . 1 9 A d m i s s i o n à d e s s e m e s t r e s s u p é r i e u r s ' L e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e a v a n t l e d é b u t d e l'avant-dernière a n n é e d ' é t u d e s e t l e d e u x i è m e e x a m e n p r o p é d e u - t i q u e a v a n t l e d é b u t d e l a d e r n i è r e a n n é e d ' é t u d e s . 2 A p r è s v o i r e n t e n d u l e c h e f d e l a s e c t i o n i n t é r e s s é e , l e r e c t e u r p e u t a u t o r i - s e r d e s e x c e p t i o n s d a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s . 3 C e l u i q u i a é c h o u é d e u x f o i s à u n e x a m e n p r o p é d e u t i q u e n e p e u t p l u s s u i v r e l ' e n s e i g n e m e n t d e s s e m e s t r e s s u p é r i e u r s e n t a n t q u ' é t u d i a n t . A r t . 2 0 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p a r t i c u l i è r e s à l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e ' E s t a d m i s à p a s s e r l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e c e l u i q u i : a . A r é u s s i l ' e x a m e n p r o p é d e u t i q u e q u i l e p r é c è d e d a n s u n e E P F o u b . A é t é a d m i s à l ' E P F Z d a n s u n s e m e s t r e supérieur a p r è s a v o i r r é u s s i u n e x a m e n i n t e r m é d i a i r e correspondant d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e . 2 L e s r è g l e m e n t s d'examens p e u v e n t p r é v o i r d ' a u t r e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s - s i o n , c o m m e l e f a i t d ' a v o i r e f f e c t u é u n s t a g e . A r t . 2 1 P a r t i e s d e l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e , o r d r e c h r o n o l o g i q u e ' L ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e c o m p r e n d e n g é n é r a l d e s é p r e u v e s t h é o r i q u e s p o r t a n t s u r l e s b r a n c h e s d ' e x a m e n a i n s i q u ' u n o u p l u s i e u r s t r a v a u x d e d i p l ô m e . L e s b r a n c h e s d ' e x a m e n s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n s . z S i l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n s , l e candidat p e u t c h o i s i r d e c o m m e n c e r p a r l e s é p r e u v e s t h é o r i q u e s o u p a r l e t r a v a i l d e d i p l ô m e . L a s e c o n d e p a r t i e d e l ' e x a m e n d o i t ê t r e p a s s é e pendant l a s e s s i o n s u i v a n t e o u d è s q u e p o s s i b l e . S i l e candidat n e r e s p e c t e p a s l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e f i x é , s a n s a u t o r i s a t i o n d u c h e f d e l a s e c t i o n i n t é r e s s é e , o n c o n s i d è r e q u ' i l a é c h o u é à l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e . A r t . 2 2 R é p é t i t i o n d e l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e ' L e c a n d i d a t q u i n ' o b t i e n t p a s a u m o i n s l a n o t e 4 d a n s l e s é p r e u v e s t h é o r i - q u e s o u p o u r l e t r a v a i l d e d i p l ô m e , c o m p t e t e n u é v e n t u e l l e m e n t d e n o t e s s e m e s t r i e l l e s e n v e r t u d e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n s , n ' a p a s r é u s s i l ' e x a m e n . 1 9 7 1E x a m e n s à l ' E P F Z R O 1 9 8 6 2 L a r é p é t i t i o n n e p o r t e q u e s u r l a p a r t i e d e l ' e x a m e n p o u r l a q u e l l e u n e n o t e i n f é r i e u r e à 4 a é t é o b t e n u e . A r t . 2 3 R e m i s e d u d i p l ô m e ' C e l u i q u i a r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e r e ç o i t u n d i p l ô m e e n p l u s d e l a d é c i s i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 5 . 2 L e d i p l ô m e c o n t i e n t , o u t r e l e n o m d u d i p l ô m é , l e t i t r e u n i v e r s i t a i r e d é c e r - n é a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s é l é m e n t s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 s u r l e s E P F , l e s s i g n a t u r e s d u p r é s i d e n t e t d u r e c t e u r d e l ' E P F Z a i n s i q u e l a s i g n a t u r e d u c h e f d e l a s e c t i o n i n t é r e s s é e e t l e s c e a u d e l ' E P F Z . 3 L e s n o m s d e s d i p l ô m é s s o n t p u b l i é s p a r l ' E P F Z . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 4 R è g l e m e n t d ' e x a m e n s ' L e C E P F é d i c t e l e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n s s u r l a p r o p o s i t i o n d e s s e c t i o n s c o n c e r n é e s d e l ' E P F Z o u a p r è s l e s a v o i r e n t e n d u e s . 2 C e u x - c i c o n t i e n n e n t e n p a r t i c u l i e r d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t : a . L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u x d i v e r s e s s é r i e s d'épreuves; b . L a d a t e à l a q u e l l e u n e s é r i e d ' é p r e u v e s p e u t , a u p l u s t ô t , ê t r e p a s s é e ; c . L e n o m b r e d ' e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s ; d . L e s b r a n c h e s f a i s a n t p a r t i e d e c h a q u e s é r i e d ' é p r e u v e s , l e u r r a s s e m b l e - m e n t e n g r o u p e s d e b r a n c h e s e t l e s c o e f f i c i e n t s a f f e c t é s a u x n o t e s ; e . L e s travaux s e m e s t r i e l s o u l e s n o t e s s e m e s t r i e l l e s q u i c o m p t e n t p o u r l e s s é r i e s d ' é p r e u v e s ; f . D ' é v e n t u e l l e s p a r t i e s d ' e x a m e n q u i doivent e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e p a s s é e s e n d e h o r s d e s s e s s i o n s ; g . L e g e n r e e t l a d u r é e d e s d i f f é r e n t e s é p r e u v e s d a n s l e c a d r e d e s e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s e t d e s é p r e u v e s t h é o r i q u e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e ; h . L a n a t u r e g é n é r a l e e t l ' é t e n d u e d u t r a v a i l d e d i p l ô m e , u n é v e n t u e l d r o i t d e s c a n d i d a t s d e proposer l e s u j e t a i n s i q u e l a d u r é e m a x i m a l e p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e c e t r a v a i l ; i . L e d r o i t d e s c a n d i d a t s d e c h o i s i r l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e d e s é p r e u v e s t h é o r i q u e s e t d u t r a v a i l d e d i p l ô m e d a n s l e c a d r e d e l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e ; k . L ' a d m i s s i b i l i t é d e t r a v a u x d e g r o u p e p o u r l e s e x a m e n s e t l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l a p a r t i n d i v i d u e l l e d e c h a q u e candidat; 1 . L e d r o i t d e c h a q u e c a n d i d a t d e c h o i s i r u n e b r a n c h e d e c u l t u r e g é n é r a l e c o m m e b r a n c h e d'examen d a n s l e c a d r e d e l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e . 1972E x a m e n s à l ' E P F Z R O 1 9 8 6 A r t . 2 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 1 0 m a i 1 9 2 4 1 ) d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e p o u r t o u t e s l e s s e c t i o n s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( R è g l e m e n t g é n é r a l d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e E P F Z ) e s t a b r o g é . A r t . 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 6 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C o s a n d e y L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 1 0 5 0 I ) R S 4 1 7 2 ; R O 1 9 5 2 6 6 6 , 1 9 7 1 3 5 3 3 5 5 , 1 9 7 3 5 8 1 8 9 3 , 1 9 7 6 9 7 4 2 2 7 6 , 1 9 7 8 7 8 , 1 9 8 1 5 4 6 1 9 7 3L o i f é d é r a l e s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c ( L T P ) d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 t e r , 2 6 , 3 6 e t 6 4 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 f é v r i e r 1 9 8 3 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e l o i s'applique a u t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s e f f e c t u é p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i c . E l l e n e s ' a p - p l i q u e p a s a u t r a n s p o r t a é r i e n n i a u t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s . 2 L e s a r t i c l e s 3 , 1 e r e t 4 e a l i n é a s , e t 4 à 1 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r - c h a n d i s e s e x p é d i é e s c o m m e e n v o i s d e d é t a i l . S o n t i m p é r a t i v e s l e s d i s p o s i - t i o n s i e l a t i v e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( a r t . 3 , 3 e a l . , e t 5 1 ) , a u s e r v i - c e d i r e c t ( a r t . 1 3 e t 1 4 ) , a u x f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ( a r t . 2 9 ) , à l a r e s - p o n s a b i l i t é ( a r t . 3 9 à 4 8 ) e t a u x v o i e s d e d r o i t ( a r t . 5 0 ) . L a l o i s ' a p p l i q u e s u r l e territoire s u i s s e , à m o i n s q u e d e s a c c o r d s i n t e r n a - tionaux n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i o n e n t e n d p a r : a . D é p a r t e m e n t : l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a - t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ; b . O f f i c e f é d é r a l : l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n p o r t s ; c . E n t r e p r i s e : u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n o u u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e ; d . G a r e : u n e g a r e , u n e s t a t i o n , u n e halte d ' a u t o m o b i l e s , u n e m b a r c a d è r e ; e . V é h i c u l e : u n v é h i c u l e utilisé p o u r e f f e c t u e r u n t r a n s p o r t p u b l i c ( a u t o - m o b i l e , v o i t u r e o u w a g o n , b a t e a u a i n s i q u e c a b i n e , b e n n e o u s i è g e d e t é l é p h é r i q u e ) ; f . T a r i f s : l e s c o n d i t i o n s e t l e s p r i x d u t r a n s p o r t a i n s i q u e c e u x d e s p r e s t a - t i o n s l i é e s à c e l u i - c i ; R S 7 4 2 . 4 0 ' 1 F F 1 9 8 3 I I 1 8 7 1974 1 9 8 6 — 9 1 5T r a n s p o r t public — L F R O 1 9 8 6 g . B i l l e t : u n t i t r e d e t r a n s p o r t v a l a b l e p o u r u n e o u p l u s i e u r s c o u r s e s ; h . D o c u m e n t d e t r a n s p o r t : u n b u l l e t i n d e b a g a g e s , u n e l e t t r e d e v o i t u r e o u u n a u t r e p a p i e r d ' e x p é d i t i o n . S e c t i o n 2 : E x é c u t i o n d u t r a n s p o r t A r t . 3 O b l i g a t i o n d e t r a n s p o r t e r ' L e s e n t r e p r i s e s e f f e c t u e n t t o u t t r a n s p o r t , à c o n d i t i o n q u e : a . L e v o y a g e u r o u l ' e x p é d i t e u r s e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t t a r i f a i r e s ; b . L e t r a n s p o r t s o i t p o s s i b l e a v e c l e p e r s o n n e l e t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t q u i p e r m e t t e n t d ' a s s u r e r l e t r a f i c n o r m a l ; c . L e t r a n s p o r t n e s o i t p a s e m p ê c h é p a r d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l ' e n t r e p r i s e n e pouvait p a s é v i t e r e t a u x c o n s é q u e n c e s d e s q u e l l e s e l l e n e pouvait p a s o b v i e r . 2 L e s e n t r e p r i s e s d e t é l é p h é r i q u e s n e s o n t p a s s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d e t r a n s p o r t e r . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s p e r s o n n e s e t l e s o b j e t s q u i , p o u r d e s m o - t i f s d ' h y g i è n e e t d e s é c u r i t é , p e u v e n t ê t r e e x c l u s d u t r a n s p o r t o u n ' y ê t r e a d m i s q u ' à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s . ° L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e v i o l e s o n o b l i g a t i o n d e t r a n s p o r t e r , l ' a y a n t d r o i t p e u t d e m a n d e r d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s . A r t . 4 R e s t r i c t i o n s t o u c h a n t l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s L e s h o r a i r e s o u l e s t a r i f s p e u v e n t f i x e r d e s r e s t r i c t i o n s à l a c i r c u l a t i o n e t à l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t a i n e s c o u r s e s o u d e v o i t u r e s d e c e r t a i n e s c l a s s e s . A r t . 5 R e s t r i c t i o n s t o u c h a n t l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s ' E n r è g l e g é n é r a l e , l e s m a r c h a n d i s e s n e s o n t p a s t r a n s p o r t é e s l e s d i m a n c h e s n i l e s j o u r s f é r i é s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s j o u r s f é r i é s a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s . 2 L e D é p a r t e m e n t p e u t a u t o r i s e r l e s e n t r e p r i s e s à n e p a s a c c e p t e r , t r a n s p o r - ter o u l i v r e r d e s m a r c h a n d i s e s l e s s a m e d i s e t l e s j o u r s e n t r e d e u x j o u r s c h ô m é s . 3 S o n t e x c e p t é s l e s t r a n s p o r t s u r g e n t s . A r t . 6 H o r a i r e s ' L e s e n t r e p r i s e s é t a b l i s s e n t l e s h o r a i r e s p o u r l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e d ' é t a b l i s s e m e n t e t d e p u b l i c a t i o n d e s h o r a i r e s . C e f a i s a n t , i l p r é v o i t q u e l e s c a n t o n s d o i v e n t ê t r e c o n s u l t é s . 1 9 7 5T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 A r t . 7 D e s s e r t e d e s g a r e s ' L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n e n t l e u r s g a r e s e t déterminent c o m m e n t e l l e s s o n t d e s s e r v i e s e t s i l e s e r v i c e e s t a s s u r é p a r d u p e r s o n n e l . L e s c a n t o n s s e r o n t c o n s u l t é s p r é a l a b l e m e n t . ' L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e s e p r o p o s e d e supprimer l a d e s s e r t e p o u r u n e o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e t r a f i c o u d e n e p l u s a s s u r e r l e s e r v i c e d ' u n e g a r e p a r d u p e r s o n n e l , e l l e c o n s u l t e l e s c o m m u n e s i n t é r e s s é e s . S i l ' e n t r e p r i s e n e s u i t p a r l ' a v i s d e s c o m m u n e s , c e l l e s - c i p e u v e n t s a i s i r l ' O f f i c e f é d é r a l . L a d é c i - s i o n d e c e l u i - c i p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e D é p a r t e m e n t , q u i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . A r t . 8 P r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d e m a n d é e s p a r l e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s ' L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s p e u v e n t c o n v e n i r a v e c l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e p r e s t a t i o n s e n m a t i è r e d ' h o r a i r e e t d e d e s s e r t e d e s g a r e s q u e c e s e n t r e p r i s e s n e p o u r r a i e n t p a s o f f r i r s i e l l e s s ' e n tenaient a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . 2 L e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s i n d e m n i s e n t c o m p l è t e m e n t l e s e n t r e p r i s e s . 3 L e s d é s a c c o r d s e n t r e l e s e n t r e p r i s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s a u t o r i t é s f é - d é r a l e s s o n t t r a n c h é s p a r l e D é p a r t e m e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , e n t r e l e s e n t r e p r i s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s o u d e s c o m m u n e s , p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . L a d é c i s i o n d e c e l u i - c i p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e D é p a r t e m e n t , q u i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . S e c t i o n 3 : T a r i f A r t . 9 E t a b l i s s e m e n t d e s t a r i f s ' L e s e n t r e p r i s e s é t a b l i s s e n t l e s t a r i f s d e l e u r s p r e s t a t i o n s . 2 L e s t a r i f s p e u v e n t p r é v o i r d e s r é d u c t i o n s d e p r i x p o u r d e s t r a n s p o r t s q u i r e m p l i s s e n t c e r t a i n e s c o n d i t i o n s ( t a r i f s e x c e p t i o n n e l s ) . A r t . 1 0 A p p l i c a t i o n d e s t a r i f s ' L e s t a r i f s d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é s à t o u s d e m a n i è r e i d e n t i q u e . 2 L e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t c o n c l u r e d e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s p r é v o y a n t d e s r é d u c t i o n s d e p r i x o u d ' a u t r e s a v a n t a g e s . D e s c o n d i t i o n s c o m p a r a b l e s s o n t ' c o n s e n t i e s a u x u s a g e r s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s s i t u a t i o n s c o m p a r a b l e s . A r t . 1 1 F a c i l i t é s t a r i f a i r e s ' L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s p e u v e n t e x i g e r d e s f a c i l i t é s t a r i f a i r e s l o r s q u e s a n s c e l l e s - c i , d e s o b j e c t i f s c u l t u r e l s , s o c i a u x , é c o l o g i q u e s , 1 9 7 6T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 é n e r g é t i q u e s , é c o n o m i q u e s o u r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e d e s é c u r i t é , n e p o u r - r a i e n t p a s ê t r e a t t e i n t s o u n e p o u r r a i e n t l ' ê t r e q u ' à d e s c o n d i t i o n s n o t a b l e - m e n t p l u s o n é r e u s e s . 2 L e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s i n d e m n i s e n t c o m p l è t e m e n t l e s e n t r e p r i s e s . ' L e s d é s a c c o r d s e n t r e l e s e n t r e p r i s e s e t l e s a u t o r i t é s s o n t t r a n c h é s p a r l e D é p a r t e m e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , e n t r e l e s e n t r e p r i s e s e t l e s c a n t o n s o u l e s c o m m u n e s , p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 2 S u r v e i l l a n c e L ' O f f i c e f é d é r a l e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e s u r l e s t a r i f s . I l a n n u l e c e u x q u i s o n t a b u s i f s . S e c t i o n 4 : S e r v i c e d i r e c t e t p a r t a g e d u t r a f i c A r t . 1 3 Principe ' A u b e s o i n , l e s e n t r e p r i s e s o f f r e n t à l ' u s a g e r q u i d o i t e m p r u n t e r l e r é s e a u d e d i f f é r e n t e s e n t r e p r i s e s u n s e u l e t u n i q u e c o n t r a t d e t r a n s p o r t ( s e r v i c e d i r e c t ) . 2 A c e t e f f e t , e l l e s é t a b l i s s e n t e n c o m m u n d e s t a r i f s , d e s b i l l e t s e t d o c u m e n t s d e t r a n s p o r t . A r t . 1 4 O r g a n i s a t i o n ' A u x f i n s d ' a s s u r e r l e s e r v i c e d i r e c t , l e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t l e u r s r e l a t i o n s e t d é t e r m i n e n t e n p a r t i c u l i e r : a . L e s d o m a i n e s a u x q u e l s s ' é t e n d l a c o o p é r a t i o n ; b . L e s c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n a u s e r v i c e d i r e c t ; c . L a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s c o m m u n s d e g e s t i o n ; , � . d . L a r é p a r t i t i o n d e s r e c e t t e s d e t r a n s p o r t ; m , e . L e s r è g l e s p o u r l ' a c h e m i n e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s e t p o u r l e p a r t a g e d u t r a f i c ; f . L a r e s p o n s a b i l i t é c o l l e c t i v e e t l ' a c t i o n r é c u r s o i r e . 2 L o r s q u ' u n s e r v i c e d i r e c t e s t d ' u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t f i x e r d ' a u t r e s e x i g e n c e s q u a n t à l ' o r g a n i s a t i o n . 3 L e s c o n v e n t i o n s s u r l e s e r v i c e d i r e c t e t s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , a i n s i q u e l e s a c c o r d s r e l a t i f s a u p a r t a g e d u t r a f i c , n e p e u v e n t t e n i r c o m p t e d e s i n t é r ê t s p a r t i c u l i e r s d e s e n t r e p r i s e s q u e s i l ' i n t é r ê t g é n é r a l d u t r a f i c p u b l i c e s t s a u v e - g a r d é . C e s c o n v e n t i o n s e t a c c o r d s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . ° L o r s q u e l e s e n t r e p r i s e s n e p o u r v o i e n t p a s e n t e m p s u t i l e à u n s e r v i c e d i - r e c t n é c e s s a i r e , l ' O f f i c e f é d é r a l p r e n d l e s d é c i s i o n s q u i s ' i m p o s e n t . 1 9 7 7T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 C h a p i t r e 2 : Trafic d e s v o y a g e u r s e t d e s b a g a g e s S e c t i o n 1 : Transport d e s v o y a g e u r s A r t . 1 5 C o n t r a t ' P a r l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s , l ' e n t r e p r i s e s ' e n g a g e , m o y e n n a n t u n p r i x , à t r a n s p o r t e r u n e p e r s o n n e d ' u n e g a r e à u n e a u t r e . 2 L e c o n t r a t c o n f è r e a u v o y a g e u r l e d r o i t d ' u t i l i s e r l e s c o u r s e s a n n o n c é e s d a n s l ' h o r a i r e a i n s i q u e l e s c o u r s e s s u p p l é m e n t a i r e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c . A r t . 1 6 A b s e n c e d e b i l l e t ' L e v o y a g e u r q u i n e p e u t p r é s e n t e r u n b i l l e t v a l a b l e d o i t p a y e r u n s u p p l é - m e n t e n s u s d u p r i x d e t r a n s p o r t . S ' i l n e p a i e p a s i m m é d i a t e m e n t , i l e s t a p - p e l é à f o u r n i r d e s s û r e t é s ; i l p e u t ê t r e e x c l u d u t r a n s p o r t . 2 L e s t a r i f s f i x e n t l e s m o n t a n t s d u s u p p l é m e n t . I l s r è g l e n t l e s c a s d e d i s p e n - s e o u d e r e s t i t u t i o n . 3 L e m o n t a n t d u s u p p l é m e n t d é p e n d d e s f r a i s q u e l e v o y a g e u r o c c a s i o n n e à l ' e n t r e p r i s e , d u m a n q u e à g a g n e r p r é s u m é a i n s i q u e d u f a i t q u e l e v o y a g e u r : a . A a n n o n c é s p o n t a n é m e n t q u ' i l n ' a p a s d e b i l l e t v a l a b l e ; b . E m p r u n t e u n p a r c o u r s s u r l e q u e l i l a u r a i t d û o b l i t é r e r s o n b i l l e t . T o u t b i l l e t u t i l i s é a b u s i v e m e n t p e u t ê t r e r e t i r é . 5 L e s p o u r s u i t e s p é n a l e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 7 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' e n t r e p r i s e ' L'entreprise r é p o n d d u d o m m a g e r é s u l t a n t d e l'inobservation d e l ' h o r a i r e l o r s q u ' e l l e e n t r a î n e p o u r l e v o y a g e u r l a r u p t u r e d e l a d e r n i è r e c o r r e s p o n - d a n c e p r é v u e à l ' h o r a i r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e à l ' e n t r e p r i s e d ' o f f r i r a u v o y a g e u r q u i m a n q u e u n e a u t r e c o r r e s p o n d a n c e q u e l a d e r n i è r e p r é v u e à l ' h o r a i r e , d e r e t o u r n e r g r a t u i t e m e n t à l a g a r e d e d é p a r t o u d e c o n t i n u e r s o n v o y a g e p a r u n a u t r e i t i n é r a i r e s a n s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 L ' e n t r e p r i s e e s t d é c h a r g é e d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é s i e l l e p r o u v e q u e l e d o m m a g e e s t d û à u n e f a u t e d u v o y a g e u r o u à d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l ' e n - t r e p r i s e n e p o u v a i t p a s é v i t e r e t a u x c o n s é q u e n c e s d e s q u e l l e s e l l e n e p o u - v a i t p a s o b v i e r . A r t . 1 8 P r e s c r i p t i o n s d ' u t i l i s a t i o n ' L e s t a r i f s p e u v e n t c o n t e n i r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a - t i o n s e t v é h i c u l e s a i n s i q u e s u r l e comportement d u v o y a g e u r d u r a n t l e t r a n s p o r t . 1 9 7 8T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 2 L e v o y a g e u r r é p o n d d u d o m m a g e q u ' i l c a u s e p a r s a f a u t e a u x i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 1 9 C o l i s à m a i n L e v o y a g e u r p e u t p r e n d r e g r a t u i t e m e n t a v e c l u i d a n s l e v é h i c u l e d e s o b j e t s f a c i l e s à p o r t e r ( c o l i s à m a i n ) s i l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t e n t . z L ' e n t r e p r i s e n e r é p o n d d e l a p e r t e o u d e l'avarie d e s c o l i s à m a i n q u e s i e l l e a c o m m i s u n e f a u t e . T o u t e f o i s , s i l e d o m m a g e r é s u l t e d ' u n a c c i d e n t d o n t e s t v i c t i m e l e v o y a g e u r q u i avait l e s c o l i s s o u s s a g a r d e , l ' e n t r e p r i s e r é - p o n d c o m m e d u d o m m a g e c o r p o r e l . 3 L e v o y a g e u r r é p o n d d e t o u t d o m m a g e c a u s é p a r s e s c o l i s à m a i n , à m o i n s q u ' i l n e p r o u v e q u e l e d o m m a g e a é t é c a u s é p a r u n e f a u t e d e l ' e n t r e p r i s e , p a r u n e f a u t e d ' u n t i e r s o u p a r d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l e v o y a g e u r n e p o u - v a i t p a s é v i t e r e t a u x c o n s é q u e n c e s d e s q u e l l e s i l n e pouvait p a s o b v i e r . S e c t i o n 2 : Transport d e s b a g a g e s A r t . 2 0 C o n t r a t I P a r l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t d e b a g a g e s , l ' e n t r e p r i s e s ' e n g a g e e n v e r s l ' e x p é - d i t e u r , m o y e n n a n t u n p r i x , à d é p l a c e r u n b a g a g e d ' u n e g a r e à u n e a u t r e e t à l e d é l i v r e r contre r e m i s e d u d o c u m e n t d e t r a n s p o r t . 2 L e c o n t r a t e s t c o n c l u d è s q u e l ' e n t r e p r i s e a a c c e p t é l e b a g a g e e n v u e d e s o n t r a n s p o r t e t a d é l i v r é l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' e x p é d i t i o n d u b a g a g e n e s ' e f f e c t u e q u e s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n b i l l e t v a l a b l e . T o u t e f o i s , l e s t a r i f s p e u v e n t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' e x - p é d i e r u n b a g a g e s a n s p r é s e n t a t i o n d ' u n b i l l e t v a l a b l e , m a i s m o y e n n a n t u n p r i x d e t r a n s p o r t m a j o r é . A r t . 2 1 O b l i g a t i o n s a c c e s s o i r e s d e l ' e x p é d i t e u r 1 L'expéditeur d o i t : a . R e m e t t r e à l ' e n t r e p r i s e l e s p i è c e s q u ' e x i g e n t l e s d o u a n e s , l a p o l i c e o u d ' a u t r e s autorités; b . E m b a l l e r l e b a g a g e d o n t l a n a t u r e l ' e x i g e , d e t e l l e s o r t e q u ' i l n e r i s q u e p a s d e c a u s e r u n d o m m a g e c o r p o r e l o u m a t é r i e l e t q u ' i l s o i t p r é s e r v é d e l a p e r t e e t d e l ' a v a r i e . 2 L e s t a r i f s p e u v e n t p r é v o i r q u e l'expéditeur p r o c è d e l u i - m ê m e a u c h a r g e - m e n t , a u t r a n s b o r d e m e n t e t a u d é c h a r g e m e n t d u b a g a g e o u y p r ê t e s o n c o n c o u r s . 3 L'expéditeur q u i v i o l e u n e o b l i g a t i o n a c c e s s o i r e e n s u p p o r t e l e s c o n s é - q u e n c e s . I l d o i t r é p a r e r l e d o m m a g e s u b i p a r l ' e n t r e p r i s e , s ' i l n e p r o u v e q u ' i l n ' a c o m m i s a u c u n e f a u t e . 1 9 7 9T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 A r t . 2 2 M o d a l i t é s . d u t r a n s p o r t ' L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s e t l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s à l ' e x é - c u t i o n d u contrat, n o t a m m e n t l e s d é l a i s d e l i v r a i s o n . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' e m p ê c h e m e n t d u t r a n s p o r t o u d e l a l i v r a i s o n d e s m a r c h a n d i s e s ( a r t . 3 5 e t 3 6 ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x b a g a g e s . A r t . 2 3 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' e n t r e p r i s e ' L ' e n t r e p r i s e e s t r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e r é s u l t a n t d e l a p e r t e o u d e l ' a v a - r i e d u b a g a g e a i n s i q u e d e l ' i n o b s e r v a t i o n d u d é l a i d e l i v r a i s o n . 2 L'entreprise e s t d é c h a r g é e d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é s i e l l e p r o u v e q u e l e d o m m a g e e s t d û à u n e f a u t e d u l é s é o u à d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l ' e n t r e p r i s e n e pouvait p a s é v i t e r e t a u x c o n s é q u e n c e s d e s q u e l l e s e l l e n e pouvait p a s o b v i e r . 3 L o r s q u ' u n d o m m a g e s ' e s t p r o d u i t , i l e s t p r é s u m é r é s u l t e r d u t r a n s p o r t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e é t a b l i t l ' e x i s t e n c e d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u - l i è r e s , d é f i n i e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , q u i f o n t s u p p o s e r q u e l e d o m m a g e a d ' a u t r e s c a u s e s , l ' e n t r e p r i s e n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e l é s é p r o u v e q u e l e d o m m a g e n ' e s t p a s d û à c e s c i r c o n s t a n c e s . C h a p i t r e 3 : Trafic des m a r c h a n d i s e s S e c t i o n 1 : F o u r n i t u r e d u w a g o n A r t . 2 4 C o n t r a t ' P a r l e c o n t r a t d e f o u r n i t u r e d u w a g o n , l ' e n t r e p r i s e s ' e n g a g e à m e t t r e u n w a g o n à l a d i s p o s i t i o n d e c e l u i q u i l e c o m m a n d e e n v u e d ' u n t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s . A c e t e f f e t , e l l e p e u t p e r c e v o i r u n p r i x . z L'entreprise e s t t e n u e d e c o n t r a c t e r d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n d e t r a n s p o r t e r . E l l e n e d o i t c e p e n d a n t f o u r n i r u n w a g o n d e t y p e s p é c i a l q u e s i l a n a t u r e e t l e v o l u m e d e l a m a r c h a n d i s e l e j u s t i f i e n t . 3 L e s t a r i f s f i x e n t l e s d é l a i s d e f o u r n i t u r e e t d e c h a r g e m e n t d u w a g o n ; i l s d é - f i n i s s e n t l e s w a g o n s d e t y p e s p é c i a l . A r t . 2 5 R e n o n c i a t i o n e t r e t a r d ' L o r s q u e c e l u i q u i a c o m m a n d é l e w a g o n n e l e c h a r g e p a s d a n s l e d é l a i o u l e d é c o m m a n d e , i l d é f r a i e l ' e n t r e p r i s e . 2 L o r s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' o b s e r v e p a s l e d é l a i d e f o u r n i t u r e d u w a g o n , e l l e d é f r a i e c e l u i q u i l ' a c o m m a n d é . A r t . 2 6 D é f a u t s d u w a g o n L o r s q u ' u n d o m m a g e e s t c a u s é à l a m a r c h a n d i s e a v a n t l e c o n c l u s i o n d u 1980T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 c o n t r a t d e t r a n s p o r t p a r s u i t e d e d é f a u t s d u w a g o n , l ' e n t r e p r i s e e n r é p o n d à m o i n s q u e c e l u i q u i a c o m m a n d é l e w a g o n n e s e s o i t a c c o m m o d é d e c e s d é f a u t s . S e c t i o n 2 : W a g o n s d e p a r t i c u l i e r s A r t . 2 7 ' L e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t a d m e t t r e a u t r a n s p o r t d e s w a g o n s i m m a t r i c u l é s ( w a g o n s d e p a r t i c u l i e r s ) . 2 E l l e s f i x e n t d e s c o n d i t i o n s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s w a g o n s d e p a r t i c u l i e r s , à l e u r e n t r e t i e n e t à l a r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e p e r t e e t d ' a v a r i e d e s w a g o n s . 3 L e s t a r i f s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s à l ' a c h e m i n e m e n t d e s w a g o n s d e p a r t i c u l i e r s . S e c t i o n 3 : T r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s A r t . 2 8 C o n t r a t ' P a r l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , l ' e n t r e p r i s e s ' e n g a g e e n v e r s l ' e x p é d i t e u r , m o y e n n a n t u n p r i x , à d é p l a c e r u n e m a r c h a n d i s e d ' u n e g a r e à u n e a u t r e e t à l a l i v r e r a u d e s t i n a t a i r e d é s i g n é p a r l ' e x p é d i t e u r . 2 L e c o n t r a t e s t c o n c l u d è s q u e l ' e n t r e p r i s e a a c c e p t é , e n v u e d u t r a n s p o r t , l a m a r c h a n d i s e a c c o m p a g n é e d u d o c u m e n t d e t r a n s p o r t . ' L e s t a r i f s p e u v e n t p r é v o i r q u e c e r t a i n s t r a n s p o r t s s o n t e f f e c t u é s s a n s d o c u - m e n t d e t r a n s p o r t . A r t . 2 9 A c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ' L ' e n t r e p r i s e a c c o m p l i t , m o y e n n a n t u n p r i x , l e s o p é r a t i o n s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s , l a p o l i c e o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s t a n t q u e l a m a r c h a n d i s e e s t e n c o u r s d e t r a n s p o r t . E l l e a g i t e n q u a l i t é d e c o m m i s s i o n n a i r e . 2 A l a g a r e d e d e s t i n a t i o n , l e d e s t i n a t a i r e a c c o m p l i t c e s o p é r a t i o n s s i l ' e x p é - d i t e u r n ' e n a p a s d i s p o s é a u t r e m e n t . S i l e d e s t i n a t a i r e n e l e s a c c o m p l i t p a s , l ' e n t r e p r i s e s ' e n c h a r g e . A r t . 3 0 Droits d e l'expéditeur L o r s d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , l ' e x p é d i t e u r p e u t n o t a m m e n t : a . P r e s c r i r e l ' i t i n é r a i r e à s u i v r e ; b . D e m a n d e r q u e l e p r i x d u t r a n s p o r t e t l e s a u t r e s f r a i s s o i e n t m i s à l a c h a r g e d u d e s t i n a t a i r e s i l e t a r i f n ' i m p o s e p a s l e u r p a i e m e n t p a r l ' e x p é - d i t e u r ; 1 9 8 1T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 c . Demander: 1 . D ' a s s i s t e r a u x o p é r a t i o n s a u x q u e l l e s p r o c è d e l ' e n t r e p r i s e c o n f o r - mément a u x p r e s c r i p t i o n s d e s d o u a n e s , d e l a p o l i c e o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s , 2 . D ' a c c o m p l i r l u i - m ê m e c e s o p é r a t i o n s s i l e t a r i f n e l ' e x c l u t p a s , 3 . D e p r e n d r e à s a c h a r g e l e s d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s d r o i t s ; d . G r e v e r l ' e n v o i d ' u n r e m b o u r s e m e n t s i l e t a r i f n e l ' e x c l u t p a s ; e . D o n n e r à l ' e n t r e p r i s e d e s i n s t r u c t i o n s q u a n t a u x m e s u r e s à p r e n d r e e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u t r a n s p o r t o u d e l a l i v r a i s o n . A r t . 3 1 O b l i g a t i o n s a c c e s s o i r e s d e l'expéditeur 1 L'expéditeur d o i t : a . E t a b l i r l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t ; b . Y j o i n d r e l e s p i è c e s q u ' e x i g e n t l e s d o u a n e s , l a p o l i c e o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s ; c . E m b a l l e r l a m a r c h a n d i s e d o n t l a n a t u r e l ' e x i g e , d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e n e r i s q u e p a s d e c a u s e r u n d o m m a g e c o r p o r e l o u m a t é r i e l e t q u ' e l l e s o i t p r é s e r v é e d e l a p e r t e e t d e l ' a v a r i e ; d . C h a r g e r l u i - m ê m e l a m a r c h a n d i s e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s p a r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e c e l l e - c i n ' a c c e p t e d ' y p r o c é d e r m o y e n n a n t u n p r i x . 2 L'expéditeur q u i v i o l e u n e o b l i g a t i o n a c c e s s o i r e e n s u p p o r t e l e s c o n s é - q u e n c e s . I l d o i t réparer l e d o m m a g e s u b i p a r l ' e n t r e p r i s e s ' i l n e p r o u v e q u ' i l n ' a c o m m i s a u c u n e f a u t e . A r t . 3 2 M o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t p a r l ' e x p é d i t e u r ' T a n t q u e l e d e s t i n a t a i r e n ' a p a s d e m a n d é l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t o u l a m a r c h a n d i s e , l'expéditeur p e u t , p a r d e s o r d r e s u l t é r i e u r s , m o d i f i e r l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 3 3 D é l a i d e l i v r a i s o n L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s d é l a i s d e l i v r a i s o n e t e n r è g l e l e c o u r s . A r t . 3 4 L i v r a i s o n 1 D è s l ' a r r i v é e d e l a m a r c h a n d i s e , l e d e s t i n a t a i r e p e u t d e m a n d e r q u e l e d o - c u m e n t d e t r a n s p o r t e t l a m a r c h a n d i s e l u i s o i e n t r e m i s c o n t r e p a i e m e n t d e s montants q u i g r è v e n t l ' e n v o i . 2 I l i n c o m b e a u d e s t i n a t a i r e d e d é c h a r g e r l u i - m ê m e l a m a r c h a n d i s e , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' a c c e p t e d ' y p r o c é d e r m o y e n n a n t u n p r i x . C e 1982T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 f a i s a n t , i l d o i t s e c o n f o r m e r a u x p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s p a r l ' e n t r e p r i s e e t r e s p e c t e r l e d é l a i p r é v u d a n s l e t a r i f . S ' i l a l l è g u e u n d o m m a g e , i l p e u t e n e x i g e r l e c o n s t a t a v a n t d'enlever l a m a r c h a n d i s e . A r t . 3 5 E m p ê c h e m e n t d u t r a n s p o r t ' E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u t r a n s p o r t , l ' e n t r e p r i s e p r e n d l e s m e s u r e s p r o - p r e s à s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s d e l ' e x p é d i t e u r . 2 D a n s l e d o u t e , e l l e d e m a n d e d e s i n s t r u c t i o n s à l ' e x p é d i t e u r . A r t . 3 6 E m p ê c h e m e n t d e l a l i v r a i s o n L o r s q u e l e d e s t i n a t a i r e n e r e t i r e p a s l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t e t n ' e n l è v e p a r l a m a r c h a n d i s e d a n s l e d é l a i p r é v u d a n s l e t a r i f , l ' e n t r e p r i s e d e m a n d e d e s i n s t r u c t i o n s à l ' e x p é d i t e u r . L o r s q u ' i l y a p é r i l e n l a d e m e u r e , e l l e p e u t p r e n d r e e l l e - m ê m e l e s m e s u r e s a d é q u a t e s . A r t . 3 7 M a r c h a n d i s e e n s o u f f r a n c e S i l e d e s t i n a t a i r e r e t i r e l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t d a n s l e d é l a i d ' e n l è v e m e n t m a i s n ' e n l è v e p a s l a m a r c h a n d i s e , l ' e n t r e p r i s e l u i f i x e u n d é l a i s u p p l é - m e n t a i r e . A r t . 3 8 E n t r e p o s a g e e t v e n t e L o r s q u e l ' o b s t a c l e n e p e u t p a s ê t r e l e v é , l ' e n t r e p r i s e p r e n d e n d é p ô t l a m a r c h a n d i s e à l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s f i x é s d a n s l e t a r i f . E l l e p e u t l ' e n t r e p o - s e r a u p r è s d ' u n t i e r s a u x f r a i s a i n s i q u ' a u x r i s q u e s e t p é r i l s d e l ' a y a n t d r o i t . 2 L'entreprise v e n d l a m a r c h a n d i s e a u t e r m e d ' u n d é l a i f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l o r s q u e : a . L'expéditeur n e d o n n e p a s d ' i n s t r u c t i o n ; b . L e s o r d r e s s o n t i n e x é c u t a b l e s ; c . L e d e s t i n a t a i r e n ' u t i l i s e p a s l e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e . L e p r o d u i t d e l a v e n t e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a y a n t d r o i t a p r è s d é - duction d e t o u s l e s f r a i s . S i l e p r o d u i t e s t i n f é r i e u r à c e s f r a i s , l ' a y a n t d r o i t p a i e l a d i f f é r e n c e . ° A q u a l i t é d ' a y a n t d r o i t : a . L ' e x p é d i t e u r , l o r s d ' u n e m p ê c h e m e n t d u t r a n s p o r t o u d e l a l i v r a i s o n ; b . L e d e s t i n a t a i r e , l o r s q u e l a m a r c h a n d i s e e s t e n s o u f f r a n c e . A r t . 3 9 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' e n t r e p r i s e ' L ' e n t r e p r i s e e s t r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e r é s u l t a n t d e l a p e r t e o u d e l ' a v a - r i e d e l a m a r c h a n d i s e a i n s i q u e d e l'inobservation d u d é l a i d e l i v r a i s o n . 1 9 8 3T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 z L ' e n t r e p r i s e e s t d é c h a r g é e d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é s i e l l e p r o u v e q u e l e d o m m a g e e s t d û à u n e f a u t e d u l é s é o u à d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l ' e n t r e p r i s e n e pouvait p a s é v i t e r e t a u x c o n s é q u e n c e s d e s q u e l l e s e l l e n e pouvait p a s o b v i e r . 3 Lorsqu'un d o m m a g e s ' e s t p r o d u i t , i l e s t p r é s u m é r é s u l t e r d u t r a n s p o r t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e é t a b l i t l ' e x i s t e n c e d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è - r e s , d é f i n i e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , q u i f o n t s u p p o s e r q u e l e d o m m a g e a d ' a u t r e s c a u s e s , l ' e n t r e p r i s e n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e l é s é p r o u v e q u e l e d o m m a g e n ' e s t p a s d û à c e s c i r c o n s t a n c e s . L o r s q u e l ' e n t r e p r i s e p r o c è d e a u c h a r g e m e n t o u a u d é c h a r g e m e n t d ' u n w a - g o n c o m p l e t à l a d e m a n d e d u c l i e n t , e l l e a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n m a n d a t a i r e . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s s u r l a r e s p o n s a b i l i t é S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s A r t . 4 0 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' e n t r e p r i s e p o u r s e s a g e n t s L ' e n t r e p r i s e e s t r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e q u e c a u s e n t , d a n s l ' a c c o m p l i s - s e m e n t d e l e u r t r a v a i l , l e s p e r s o n n e s q u ' e l l e e m p l o i e p o u r l ' e x é c u t i o n d u t r a n s p o r t . L e s c a m i o n n e u r s o f f i c i e l s e t l e u r s e m p l o y é s s o n t a s s i m i l é s a u x - d i t e s p e r s o n n e s . A r t . 4 1 D o m m a g e s - i n t é r ê t s ' L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o n t a n t s m a x i m a u x p o u r l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s . 2 S i l e d o m m a g e r é s u l t e d ' u n d o l o u d ' u n e f a u t e g r a v e , l ' e n t r e p r i s e d o i t i n d e m n i s e r i n t é g r a l e m e n t l ' a y a n t d r o i t . A r t . 4 2 L i m i t e s c o n v e n t i o n n e l l e s d e l a r e s p o n s a b i l i t é ' S o n t n u l l e s l e s d i s p o s i t i o n s t a r i f a i r e s e t l e s c o n v e n t i o n s p a s s é e s e n t r e l ' e n t r e p r i s e e t l ' u s a g e r q u i d é c h a r g e n t d ' a v a n c e , totalement o u p a r t i e l l e - m e n t , l ' e n t r e p r i s e d e s a r e s p o n s a b i l i t é o u q u i mettent l e f a r d e a u d e l a p r e u - v e à l a c h a r g e d e l ' u s a g e r . P o u r l e s u r p l u s , l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t r e s t e v a l a b l e . 2 L a r e s p o n s a b i l i t é p e u t t o u t e f o i s ê t r e l i m i t é e e n v e r t u d ' u n a c c o r d c o n c l u ' pour: a . D e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t p r é s e n t e d e s d i f f i c u l t é s s p é c i a l e s o u u n r i s q u e é l e v é ; b . D e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s q u i s o n t t r a n s p o r t é s à u n t a r i f e x c e p t i o n n e l ( a r t . 9 , 2 e a l . ) o u c o n f o r m é m e n t à d e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s ( a r t . 1 0 , 2 e a l . ) . 1984T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 S e c t i o n 2 : E x e r c i c e d e s d r o i t s A r t . 4 3 Q u a l i t é p o u r a g i r P e u v e n t e x e r c e r à l ' é g a r d d e l ' e n t r e p r i s e l e s d r o i t s d é c o u l a n t d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t : a . L e v o y a g e u r ; b . L e p o r t e u r d u d o c u m e n t d e t r a n s p o r t , d a n s l e t r a f i c d e s b a g a g e s ; c . L ' e x p é d i t e u r , t a n t q u ' i l a l e d r o i t d e d i s p o s e r d e l a m a r c h a n d i s e ; d . L e d e s t i n a t a i r e , d è s q u ' i l r e t i r e l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t o u d i s p o s e d e l a m a r c h a n d i s e . A r t . 4 4 Q u a l i t é p o u r d é f e n d r e ' L e s d r o i t s découlant d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t p e u v e n t ê t r e e x e r c é s à c h o i x c o n t r e : a . L ' e n t r e p r i s e e x p é d i t r i c e ; b . L ' e n t r e p r i s e d e s t i n a t a i r e ; c . L ' e n t r e p r i s e q u i e x p l o i t e l a l i g n e s u r l a q u e l l e s ' e s t p r o d u i t l e f a i t q u i s u s c i t e l a d e m a n d e . 2 D è s q u e l ' a c t i o n a é t é i n t e n t é e c o n t r e l ' u n e d e c e s e n t r e p r i s e s , e l l e n e p e u t p l u s l ' ê t r e c o n t r e l e s a u t r e s . T o u t e f o i s , s i u n e a u t r e e n t r e p r i s e a g i t c o n t r e l ' a y a n t d r o i t , c e l u i - c i p e u t , p a r v o i e d e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e o u d ' e x c e p t i o n , e x e r c e r s e s d r o i t s à l ' é g a r d d e c e t t e e n t r e p r i s e é g a l e m e n t . A r t . 4 5 E x t i n c t i o n d e s a c t i o n s L ' a c t i o n c o n t r e l ' e n t r e p r i s e e s t é t e i n t e : a . D a n s l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s , t r e n t e j o u r s a p r è s l e f a i t d o m m a g e a b l e ; b . D a n s l e t r a f i c d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s , d è s q u e l ' a y a n t d r o i t a p r i s l i v r a i s o n d e c e u x - c i . 2 L e v o y a g e u r q u i m a n q u e u n e c o r r e s p o n d a n c e p r é v u e à l ' h o r a i r e d o i t l e d é c l a r e r immédiatement à l a g a r e , f a u t e d e q u o i i l p e r d s o n d r o i t à u n e i n d e m n i t é . 3 L ' a c t i o n n ' e s t p a s é t e i n t e : a . S i l ' a y a n t d r o i t p r o u v e q u e l e d o m m a g e e s t d û à u n d o l o u à u n e f a u t e g r a v e i m p u t a b l e à l ' e n t r e p r i s e ; b . E n c a s d'inobservation d u d é l a i d e l i v r a i s o n , l o r s q u e l a r é c l a m a t i o n e s t f a i t e d a n s l e s t r e n t e j o u r s ; c . E n c a s d e p e r t e p a r t i e l l e o u d ' a v a r i e , s i c e l l e s - c i o n t é t é c o n s t a t é e s a v a n t q u e l ' a y a n t d r o i t n ' a i t p r i s l i v r a i s o n d u b a g a g e o u d e l a m a r - c h a n d i s e o u s i l e d o m m a g e n ' a p a s é t é c o n s t a t é p a r l a f a u t e d e l ' e n t r e - p r i s e ; d . E n c a s d e d o m m a g e n o n a p p a r e n t s u b i p a r l e b a g a g e o u l a m a r c h a n - d i s e , q u i e s t c o n s t a t é d a n s l e s d é l a i s f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , s i 1 9 8 5T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 l ' a y a n t d r o i t p r o u v e q u e l e d o m m a g e s ' e s t p r o d u i t e n t r e l'acceptation e n v u e d u t r a n s p o r t e t l a l i v r a i s o n . A r t . 4 6 P r e s c r i p t i o n d e l ' a c t i o n ' L ' a c t i o n f o n d é e s u r l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t o u d e f o u r n i t u r e d u w a g o n s e p r e s c r i t p a r u n a n . z L a p r e s c r i p t i o n e s t s u s p e n d u e l o r s q u ' u n e r é c l a m a t i o n e s t a d r e s s é e à l ' e n t r e p r i s e . E l l e r e p r e n d s o n c o u r s à c o m p t e r d u j o u r o ù l ' e n t r e p r i s e r e - p o u s s e l a r é c l a m a t i o n . L e s r é c l a m a t i o n s u l t é r i e u r e s a y a n t l e m ê m e o b j e t n e s u s p e n d e n t p a s l a p r e s c r i p t i o n . A r t . 4 7 R e s p o n s a b i l i t é c o l l e c t i v e d e s e n t r e p r i s e s ' L ' e n t r e p r i s e q u i a c o n c l u l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t r é p o n d d e s o n e x é c u t i o n s u r t o u t l e p a r c o u r s . z L ' e n t r e p r i s e s u b s é q u e n t e q u i a s s u m e l e t r a n s p o r t a d h è r e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t a v e c l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t . A r t . 4 8 Droit d e g a g e L ' e n t r e p r i s e a s u r l e b a g a g e e t l a m a r c h a n d i s e l e s d r o i t s d ' u n c r é a n c i e r g a - g i s t e p o u r l a t o t a l i t é d e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t . C e s d r o i t s s u b s i s t e n t a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' o b j e t s e t r o u v e e n l a p o s s e s s i o n d e l ' e n t r e p r i s e o u d ' u n t i e r s a u q u e l e l l e p e u t l e r é c l a m e r . C h a p i t r e 5 : C o n f é r e n c e c o m m e r c i a l e A r t . 4 9 ' L a c o n f é r e n c e c o m m e r c i a l e e s t u n o r g a n e c o n s u l t a t i f p o u r l e s q u e s t i o n s q u i t o u c h e n t l e s r e l a t i o n s e n t r e e n t r e p r i s e s e t u s a g e r s . z L ' O f f i c e f é d é r a l d é s i g n e l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s a u t r a f i c q u i p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l a c o n f é r e n c e . I l é d i c t e l e r è g l e m e n t d e c e l l e - c i . C h a p i t r e 6 : V o i e s d e d r o i t e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 5 0 V o i e s d e d r o i t ' L e s l i t i g e s d ' o r d r e p é c u n i a i r e q u i o p p o s e n t l ' u s a g e r e t l ' e n t r e p r i s e r e l è v e n t d e l a j u r i d i c t i o n c i v i l e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s ' a p p l i q u e n t a u x a u t r e s l i t i g e s . A r t . 5 1 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s ' C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , c o n t r e v i e n t a u x d i s p o s i - 1 9 8 6T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 t i o n s d ' e x é c u t i o n é d i c t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e t r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t d ' o b j e t s s e r a p u n i d e l ' a m e n d e . 2 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a . A l o r s q u e l e v é h i c u l e e s t e n m a r c h e , y m o n t e , e n d e s c e n d , o u v r e l a p o r t e o u j e t t e u n o b j e t a u d e h o r s , b . U t i l i s e l a s a l l e d ' a t t e n t e d ' u n e g a r e s a n s y ê t r e a u t o r i s é , c . U t i l i s e a b u s i v e m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é d u v é h i c u l e , notam- m e n t l e f r e i n d ' a l a r m e , d . S o u i l l e u n e i n s t a l l a t i o n o u u n v é h i c u l e , s e r a , s u r p l a i n t e , p u n i d e l ' a m e n d e . 3 L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 2 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 I l r è g l e n o t a m m e n t l e s m o d a l i t é s t o u c h a n t l e s c o n t r a t s d e t r a n s p o r t . 3 I l p e u t é t a b l i r d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e d é l a i d e g a r d e e t l a m i s e a u x e n c h è r e s d e s o b j e t s t r o u v é s d a n s l ' e n c e i n t e d e l ' e n t r e p r i s e . 4 L e D é p a r t e m e n t p e u t , e n c a s d e d i f f i c u l t é s d ' e x p l o i t a t i o n , a u t o r i s e r l e s e n t r e p r i s e s à d é r o g e r t e m p o r a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x é c u - t i o n d u t r a n s p o r t . A r t . 5 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 1 m a r s 1 9 4 8 ' ) s u r l e s t r a n s p o r t s p a r c h e m i n s d e f e r e t p a r bateaux; 2 . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 7 o c t o b r e 1 9 4 9 2 ) c o n c e r n a n t l a f i x a t i o n d e s p r i n c i - p e s g é n é r a u x p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s t a r i f s d e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s d e c h e m i n s d e f e r ; 3 . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 3 ) a p p r o u v a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l s u r l a f o r m a t i o n d e s t a r i f s d e s c h e m i n s d e f e r ; 4 . L e s a r t i c l e s 3 6 , 1 e r a l i n é a , 2 e e t 3 e p h r a s e s , e t 4 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 4 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; 5 . L ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 f é v r i e r 1 8 7 8 5 ) concernant l a p o l i c e d e s c h e m i n s d e f e r ; 6 . L'article 7 , l e t t r e a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 6 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ; 1 ) R O 1 9 4 9 5 6 9 , 1 9 7 7 2 2 4 9 2 ) R O 1 9 4 9 1 6 1 1 , 1 9 5 0 1 5 4 6 , 1 9 6 8 4 2 7 3 ) F F 1 9 8 4 I I I 1 5 0 3 ^ > R S 7 4 2 . 1 0 1 ; R O 1 9 5 8 3 4 1 5 ) R S 7 4 2 . 1 4 7 . 1 ; R S 7 2 7 6 ) R S 7 4 2 . 3 1 ; R S 7 1 9 7 1987T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s c o n c e s s i o n s 1 ► : a . I m p o s a n t d e s t a x e s o u d i s t a n c e s m a x i m a l e s , p l u s i e u r s c l a s s e s d e v o i t u r e o u u n e r é d u c t i o n p o u r l e s v o y a g e s d ' a l l e r e t r e t o u r ; b . T r a i t a n t d e s e n v o i s d e d é t a i l ; c . C o n t r a i r e s à l a p r é s e n t e l o i . A r t . 5 4 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 0 , l e t . r E n o u t r e , l e r e c o u r s n ' e s t p a s r e c e v a b l e c o n t r e : r . E n m a t i è r e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s : 1 . L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x p r e s t a t i o n s e n m a t i è r e d ' h o - r a i r e e t d e d e s s e r t e d e s g a r e s ; 2 . L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x f a c i l i t é s t a r i f a i r e s ; 3 . L e s d é c i s i o n s v i s a n t à a s s u r e r l e s e r v i c e d i r e c t . 2 . L a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 9 , 4 e a l . , l e t b 4 C ' e s t d ' a p r è s l e c o d e d e s o b l i g a t i o n s 4 ) q u e s e déterminent: b . L a r e s p o n s a b i l i t é d u d é t e n t e u r p o u r l e s d o m m a g e s c a u s é s a u x o b j e t s t r a n s p o r t é s s u r s o n v é h i c u l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l e l é s é p o r t a i t a v e c l u i , n o t a m m e n t l e s b a g a g e s , e t c . ; l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 5 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c e s t r é s e r v é e . 3 . L a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 6 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e ' L e s a u t r e s a c t i o n s c i v i l e s , a i n s i q u e l e s a c t i o n s e n r e s p o n s a b i - l i t é d é c o u l a n t d e l a l o i d u 2 o c t o b r e 1 9 2 4 7 ) s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s , d e l a l o i d u 1 4 o c t o b r e 1 9 2 2 8 ) r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n - c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 5 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c o u d e s a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l e t r a f i c p o s t a l , t é l é p h o n i q u e e t t é l é - g r a p h i q u e d o i v e n t ê t r e p o r t é e s : I ) P u b l i é e s a u R T 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R S 7 4 1 . 0 1 4 ) R S 2 2 0 1 9 8 8 5 ) R O 1 9 8 6 1 9 7 4 6 ) R S 7 8 1 . 0 7 ) R S 7 8 3 . 0 8 ) R S 7 8 4 . 1 0T r a n s p o r t p u b l i c — L F R O 1 9 8 6 4 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 o c t o b r e 1 9 2 4 1 ) s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : F i x a t i o n d e s t a x e s C o n d i t i o n s m i - s e s a u t r a n s p o r t d e s c o l i s - m a r - c h a n d i s e s A r t . 1 0 ' L e s t a x e s à a c q u i t t e r p o u r l e s p r e s t a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a r - t i c l e s 9 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s b à f , 2 7 , 2 8 , 1 e r a l i n é a , e t 3 6 , 1 e r a l i n é a , s o n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A c e p r o p o s , o n a u r a é g a r d e n p a r t i c u l i e r a u m a i n t i e n d ' u n e p r e s s e d i v e r s i f i é e . 2 S u r l e s l i g n e s d u s e r v i c e p o s t a l , l e s p r i x d e t r a n s p o r t ( a r t . 9 , 1 e r a l . , l e t . a ) s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c . A r t . 1 1 D e s p r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s p e u v e n t ê t r e é d i c t é e s p a r l'Entre- p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s , p o u r l e t r a n s p o r t d e c o l i s - m a r c h a n d i s e s s u r l e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s p o s t a l e s ; l ' a r t i - c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c e s t r é s e r v é . A r t . 4 4 , 1 e r a l . ' P o u r l e s s e r v i c e s d o n t e l l e s e c h a r g e , l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s n ' e s t d a n s t o u s l e s c a s r e s p o n s a b l e q u e d a n s l a m e s u r e d é t e r m i n é e p a r l a p r é s e n t e l o i . L a r e s p o n - s a b i l i t é q u i d é c o u l e d u t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c . A r t . 4 5 , 1 e r a l . ' A m o i n s q u e l a p r é s e n t e l o i n ' e n d i s p o s e autrement, l e s d e - m a n d e s e n i n d e m n i t é s r e l a t i v e s a u s e r v i c e p o s t a l e t d i r i g é e s c o n t r e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s e p r e s c r i v e n t p a r d e u x a n s . C e l l e s q u i s o n t r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s s o n t r é g i e s p a r l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c . A r t . 4 8 e t 4 9 A b r o g é s I ) R S 7 8 3 . 0 2 ) R O 1 9 8 6 1 9 7 4 1 9 8 9T r a n s p o r t p u b l i c - L F R O 1 9 8 6 A r t . 5 0 , t i t r e m a r g i n a l B . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s I . P o s t e a u x l e t t r e s e t colis a . R e s p o n s a - b i l i t é A r t . 5 4 , t i t r e m a r g i n a l 2 . S e r v i c e s f i n a n c i e r s A r t . 5 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 1 9 9 F F 1 9 8 5 1 1 1 3 5 5 1 9 9 0O r d o n n a n c e s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c ( O T P ) d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c ( L T P ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : T r a f i c d e s v o y a g e u r s e t d e s b a g a g e s S e c t i o n 1 : T r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s A r t i c l e p r e m i e r B i l l e t ' L e v o y a g e u r d o i t ê t r e m u n i d ' u n b i l l e t v a l a b l e . I l l e c o n s e r v e p e n d a n t l a d u r é e d u v o y a g e e t , s ' i l e n e s t r e q u i s , l e p r é s e n t e à t o u t a g e n t c h a r g é d u c o n t r ô l e . 2 L e s t a r i f s p e u v e n t p r é v o i r l ' o b l i g a t i o n p o u r l e v o y a g e u r d ' o b l i t é r e r s o n b i l l e t . C e t t e o b l i g a t i o n e s t s i g n a l é e a u p u b l i c d a n s l e s g a r e s e t s i p o s s i b l e s u r l e s v é h i c u l e s . ' U n b i l l e t n o m i n a t i f e s t i n c e s s i b l e . A r t . 2 P e r s o n n e s e x c l u e s d u t r a n s p o r t ' S o n t e x c l u e s d u t r a n s p o r t , l e s p e r s o n n e s q u i s o n t a t t e i n t e s o u s u s p e c t e s d'être a t t e i n t e s d ' u n e m a l a d i e t r a n s m i s s i b l e d e v a n t ê t r e d é c l a r é e e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 2 ) s u r l e s é p i d é m i e s . E l l e s p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s d a n s d e s v é h i c u l e s s p é c i a u x . 2 L'entreprise p e u t e x c l u r e d u t r a n s p o r t l e s p e r s o n n e s q u i : a . S o n t e n é t a t d ' i v r e s s e o u s o u s l ' e f f e t d e s t u p é f i a n t s ; b . S e c o n d u i s e n t d ' u n e m a n i è r e i n c o n v e n a n t e ; c . N ' o b s e r v e n t p a s l e s p r e s c r i p t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t e t s u r l e c o m p o r t e m e n t d u v o y a g e u r o u n e s e c o n f o r m e n t p a s a u x o r d r e s d u p e r s o n n e l ; d . E n r a i s o n d ' u n e m a l a d i e n o n v i s é e p a r l e l e r a l i n é a o u p o u r d'autres c a u s e s , i n c o m m o d e r a i e n t l e u r s v o i s i n s ; c e s p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s d a n s d e s c o m p a r t i m e n t s r é s e r v é s . R S 7 4 2 . 4 0 1 ' 1 R O 1 9 8 6 1 9 7 4 2 ) R S 8 1 8 . 1 0 1 1986 — 9 1 6 1 9 9 1T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 P o u r d e s r a i s o n s d e s é c u r i t é , l e s e n f a n t s p e u v e n t ê t r e e x c l u s d e c e r t a i n s m o d e s d e t r a n s p o r t , q u ' i l s s o i e n t a c c o m p a g n é s o u n o n d ' u n a d u l t e . A r t . 3 R e f u s d u t r a n s p o r t ' L o r s q u e d a n s l a r é g i o n d e s s e r v i e p a r l ' e n t r e p r i s e l e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o - g i q u e s s o n t d é f a v o r a b l e s à l a p r a t i q u e d ' u n s p o r t , n o t a m m e n t e n c a s d e r i s q u e d ' a v a l a n c h e , l ' e n t r e p r i s e p e u t r e f u s e r d e t r a n s p o r t e r l e s p e r s o n n e s é q u i p é e s p o u r p r a t i q u e r c e s p o r t . 2 U n e e n t r e p r i s e p e u t r e f u s e r d e t r a n s p o r t e r u n e p e r s o n n e p r a t i q u a n t u n s p o r t e t , l o r s d e r é c i d i v e e t d a n s l e s c a s g r a v e s , l u i r e t i r e r l e t i t r e d e t r a n s - p o r t l o r s q u e , d a n s l a r é g i o n d e s s e r v i e p a r c e t t e e n t r e p r i s e , l a d i t e p e r s o n n e m e t m a n i f e s t e m e n t a u t r u i e n d a n g e r p a r s o n c o m p o r t e m e n t , n o t a m m e n t : a . E n n e r e s p e c t a n t p a s l e s r è g l e s é l é m e n t a i r e s d e p r u d e n c e ; b . E n e m p r u n t a n t u n e p e n t e e x p o s é e a u x a v a l a n c h e s ; c . E n e n f r e i g n a n t l e s i n s t r u c t i o n s e t l e s s i g n a u x d ' i n t e r d i c t i o n ; d . E n r e f u s a n t d e s u i v r e l e s i n j o n c t i o n s d e s a g e n t s c h a r g é s d e l a s u r v e i l - l a n c e e t d u s a u v e t a g e . A r t . 4 R u p t u r e d e c o r r e s p o n d a n c e ; s u p p r e s s i o n d e c o u r s e ' L o r s q u e , p a r s u i t e d ' u n retard o u d e l a s u p p r e s s i o n d ' u n e c o u r s e , l e v o y a - g e u r e s t e m p ê c h é d e c o n t i n u e r s o n v o y a g e s e l o n u n e c o r r e s p o n d a n c e p r é v u e à l ' h o r a i r e , i l p e u t à s o n c h o i x : a . R e n o n c e r à p o u r s u i v r e s o n v o y a g e , e n d e m a n d a n t l e r e m b o u r s e m e n t d u p r i x d u p a r c o u r s n o n e f f e c t u é , p o u r l u i e t p o u r s e s b a g a g e s ; b . D e m a n d e r l e t r a n s p o r t g r a t u i t a u p o i n t d e d é p a r t , p o u r l u i e t p o u r s e s b a g a g e s , p a r l a p r o c h a i n e c o u r s e c o n v e n a b l e e t l e r e m b o u r s e m e n t d e s m o n t a n t s p a y é s ; c . P o u r s u i v r e s o n v o y a g e p a r l a p r o c h a i n e c o u r s e c o n v e n a b l e , m o y e n n a n t m o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e d u b i l l e t ( p r o l o n g a t i o n d e v a l i d i t é , c h a n g e m e n t d ' i t i n é r a i r e , v a l i d a t i o n p o u r u n e c l a s s e o u c a t é g o r i e s u p é r i e u r e ) s a n s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s ; d . A c c e p t e r d ' ê t r e a c h e m i n é p a r u n a u t r e m o d e d e t r a n s p o r t . 2 C e l u i q u i n e p e u t p a s c o n t i n u e r s o n v o y a g e l e m ê m e j o u r a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s e f f e c t i f s , m a i s a u m a x i m u m l e c o û t d e s o n l o g e - m e n t p o u r u n e n u i t a v e c l e p e t i t d é j e u n e r . L e v o y a g e u r d o i t p r é s e n t e r l a r é c l a m a t i o n s a n s d é l a i , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e . A r t . 5 C o l i s à m a i n L e v o y a g e u r n e d i s p o s e , p o u r s e s c o l i s à m a i n , q u e d e l ' e s p a c e p r é v u à c e t e f f e t . 1992T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 A r t . 6 C o l i s à m a i n e x c l u s ' S o n t e x c l u s c o m m e c o l i s à m a i n : a . L e s m a t i è r e s e t o b j e t s e x c l u s o u a d m i s u n i q u e m e n t à c e r t a i n e s c o n d i - t i o n s c o m m e m a r c h a n d i s e s ( a r t . 1 8 , t e r e t 2 e a l . ) ; b . L e s c h o s e s n e r é p o n d a n t p a s a u x c o n d i t i o n s d e m a s s e , d e v o l u m e e t d ' e m b a l l a g e f i x é e s d a n s l e s t a r i f s ; c . L e s a n i m a u x v i v a n t s ; d . L e s c h o s e s d e n a t u r e à i n c o m m o d e r l e s v o y a g e u r s o u à c a u s e r u n d o m m a g e . 2 S ' i l e s t s u p p o s é q u e l e v o y a g e u r e m p o r t e u n c o l i s à m a i n e x c l u d u t r a n s - p o r t , l ' e n t r e p r i s e a l e d r o i t d e v é r i f i e r l e c o n t e n u d u c o l i s e n p r é s e n c e d u v o y a g e u r . ' L e s t a r i f s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s c h i e n s e t d e s p e t i t s a n i - m a u x a p p r i v o i s é s . I l s i n d i q u e n t s i e t p o u r q u e l s a n i m a u x u n p r i x d e t r a n s - p o r t d o i t ê t r e p a y é . S e c t i o n 2 : T r a n s p o r t d e s b a g a g e s A r t . 7 O b j e t s e x c l u s d u t r a n s p o r t ' S o n t e x c l u s c o m m e b a g a g e s : a . L e s m a t i è r e s e t o b j e t s e x c l u s d u t r a n s p o r t o u a d m i s u n i q u e m e n t à c e r - t a i n e s c o n d i t i o n s c o m m e m a r c h a n d i s e s ( a r t . 1 8 , t e r e t 2 e a l . ) ; b . L e s c h o s e s n e r é p o n d a n t p a s a u x c o n d i t i o n s d e m a s s e , d e v o l u m e o u d ' e m b a l l a g e f i x é e s d a n s l e s t a r i f s ; c . L e s a n i m a u x v i v a n t s . 2 S ' i l e s t s u p p o s é q u e l e b a g a g e d e v r a i t ê t r e e x c l u d u t r a n s p o r t , l ' e n t r e p r i s e a l e d r o i t d ' e n v é r i f i e r l e c o n t e n u . A r t . 8 A c h e m i n e m e n t ' L e t r a n s p o r t e s t a s s u r é p a r l a p r e m i è r e c o u r s e a p p r o p r i é e q u i s u i t l ' e n r e - g i s t r e m e n t o u u n t r a n s b o r d e m e n t . 2 L ' e n t r e p r i s e p e u t e x c l u r e d e c e r t a i n e s c o u r s e s l e t r a n s p o r t d e s b a g a g e s . A r t . 9 D é l a i d e l i v r a i s o n ' L e d é l a i d e l i v r a i s o n e s t d e 2 4 h e u r e s p o u r l e b a g a g e r e m i s s u r p r é s e n t a - t i o n d u b i l l e t e t d e 4 8 h e u r e s p o u r l e s a u t r e s . I l c o u r t d è s q u e l e b a g a g e e s t e n r e g i s t r é o u q u ' u n o r d r e d e r é e x p é d i t i o n e s t d o n n é . 2 L o r s q u e l e t r a n s p o r t c o m p o r t e u n c h a n g e m e n t d ' é c a r t e m e n t o u u n t r a n s - b o r d e m e n t d ' u n m o d e d e t r a n s p o r t à u n a u t r e , l e d é l a i e s t p r o l o n g é d e s i x h e u r e s . 1 9 9 3T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 L o r s q u e l e b a g a g e e s t t r a n s p o r t é p a r l e s c o u r s e s q u e l ' e x p é d i t e u r e m p r u n - t e , l a l i v r a i s o n p e u t ê t r e d e m a n d é e d è s q u e l e b a g a g e p e u t ê t r e m i s à d i s p o - s i t i o n e t q u e l e s f o r m a l i t é s é v e n t u e l l e s s o n t a c c o m p l i e s . A r t . 1 0 L i v r a i s o n ' L a l i v r a i s o n d u b a g a g e a l i e u c o n t r e r e m i s e d u d o c u m e n t d e t r a n s p o r t e t , l e c a s é c h é a n t , c o n t r e p a i e m e n t d e s f r a i s q u i g r è v e n t l ' e n v o i . z L ' e n t r e p r i s e v é r i f i e s i l a p e r s o n n e a q u a l i t é p o u r p r e n d r e l i v r a i s o n d u b a g a g e l o r s q u e l e d o c u m e n t n ' e s t p a s p r é s e n t é ; e l l e p e u t e x i g e r u n e s û r e t é . A r t . 1 1 B a g a g e e n s o u f f r a n c e ' L e d é l a i d ' e n l è v e m e n t e s t f i x é d a n s l e s t a r i f s . 2 L e b a g a g e n o n r e t i r é e s t v e n d u p a r l ' e n t r e p r i s e p a s s é u n d é l a i d e t r o i s m o i s . I l p e u t l ' ê t r e s a n s d é l a i s i s o n c o n t e n u e s t a p p a r e m m e n t p é r i s s a b l e o u q u e s a v a l e u r n e c o u v r e p a s l e s f r a i s d e d é p ô t . P o u r l e s u r p l u s , l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 r e l a t i v e s à l a v e n t e d e s m a r c h a n d i s e s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 1 2 P e r t e ' L e b a g a g e e s t c o n s i d é r é c o m m e p e r d u s ' i l n ' e s t p a s l i v r é o u t e n u à d i s p o s i - t i o n d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e l i v r a i s o n . 2 L o r s q u e l e b a g a g e n ' e s t p a s l i v r é , l ' a y a n t d r o i t p e u t e x i g e r l a c o n s t a t a t i o n , s u r l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t , d u m o m e n t o ù i l a d e m a n d é l a l i v r a i s o n . 3 E n c a s d e p e r t e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u b a g a g e , l ' e n t r e p r i s e d o i t , s a n s a u t r e s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s : a . P a y e r u n e i n d e m n i t é é q u i v a l a n t a u d o m m a g e p r o u v é m a i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 f r a n c s p a r c o l i s o u d e 1 0 0 0 0 f r a n c s p a r e n v o i ; b . R e m b o u r s e r l e p r i x d e t r a n s p o r t , l e s d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s m o n - t a n t s d é b o u r s é s p o u r l e t r a n s p o r t d u b a g a g e p e r d u . A r t . 1 3 B a g a g e r e t r o u v é ' S i l e b a g a g e r é p u t é p e r d u e s t r e t r o u v é a u c o u r s d e l ' a n n é e q u i s u i t l a d e m a n d e d e l i v r a i s o n , l ' e n t r e p r i s e d o i t e n a v i s e r l ' a y a n t d r o i t . 2 D a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l ' a y a n t d r o i t p e u t d e m a n d e r q u e l e b a g a g e l u i s o i t l i v r é s a n s f r a i s à u n e g a r e s u i s s e . D a n s c e c a s , i l a d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e t a r d d a n s l a l i v r a i s o n . I l d o i t t o u t e - f o i s r e s t i t u e r l ' i n d e m n i t é r e ç u e p o u r l a p e r t e , d é d u c t i o n f a i t e d e s é v e n t u e l s f r a i s c o m p r i s d a n s c e t t e i n d e m n i t é . 3 L ' e n t r e p r i s e d i s p o s e d u b a g a g e n o n r é c l a m é o u r e t r o u v é h o r s d é l a i . 1 9 9 4T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 A r t . 1 4 A v a r i e ' L ' e n t r e p r i s e d r e s s e u n p r o c è s - v e r b a l l o r s q u ' u n e a v a r i e o u u n e p e r t e p a r - t i e l l e e s t : a . D é c o u v e r t e o u p r é s u m é e p a r l ' e n t r e p r i s e ; b . A l l é g u é e p a r l ' a y a n t d r o i t s o i t à l a l i v r a i s o n , s o i t e n c a s d e d o m m a g e s n o n a p p a r e n t s , a u p l u s t a r d t r o i s j o u r s a p r è s l a l i v r a i s o n . P o u r l e s u r p l u s , l ' a r t i c l e 3 6 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e . 2 E n c a s d ' a v a r i e , l ' e n t r e p r i s e d o i t p a y e r , s a n s a u t r e s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s , u n e i n d e m n i t é é q u i v a l a n t a u d o m m a g e p r o u v é . ' L ' i n d e m n i t é n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r : a . S i l a totalité d u b a g a g e e s t d é p r é c i é e , l e m o n t a n t q u ' e l l e a u r a i t a t t e i n t e n c a s d e p e r t e t o t a l e ; b . S i u n e p a r t i e s e u l e m e n t d u b a g a g e e s t d é p r é c i é e , l e m o n t a n t q u ' e l l e a u r a i t a t t e i n t e n c a s d e p e r t e d e l a p a r t i e d é p r é c i é e . A r t . 1 5 R e t a r d d a n s l a l i v r a i s o n ' E n c a s d e r e t a r d d a n s l a l i v r a i s o n , l ' e n t r e p r i s e d o i t p a y e r u n e i n d e m n i t é é q u i v a l a n t a u d o m m a g e p r o u v é m a i s a u p l u s 3 0 f r a n c s p a r c o l i s e t p é r i o d e i n d i v i s i b l e d e 2 4 h e u r e s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e l i v r a i s o n e t p o u r q u a t o r z e j o u r s a u m a x i m u m . 2 C e t t e i n d e m n i t é s e c u m u l e a v e c l ' i n d e m n i t é d u e p o u r p e r t e p a r t i e l l e o u a v a r i e p a r t i e l l e s i l e d o m m a g e n e r é s u l t e p a s d u r e t a r d . D a n s c e c a s , l ' i n - d e m n i t é t o t a l e n e p e u t c e p e n d a n t e x c é d e r c e l l e d u e e n c a s d e p e r t e t o t a l e . 3 L ' i n d e m n i t é d u e e n c a s d e retard d a n s l a l i v r a i s o n n ' e s t p a s v e r s é e s i u n e i n d e m n i t é p o u r p e r t e t o t a l e e s t p a y é e . A r t . 1 6 C a u s e s p a r t i c u l i è r e s d u d o m m a g e F o n t s u p p o s e r u n e c a u s e d e d o m m a g e a u t r e q u e l e t r a n s p o r t : a . L a n a t u r e d u b a g a g e e x p o s é a u b r i s , à l a r o u i l l e , à l a détérioration i n t e r n e , a u g e l , à l a c h a l e u r , à l a d e s s i c c a t i o n o u à l a d é p e r d i t i o n ; b . L ' a b s e n c e o u l a d é f e c t u o s i t é d e l ' e m b a l l a g e ; c . L e c h a r g e m e n t , l e t r a n s b o r d e m e n t o u l e d é c h a r g e m e n t e f f e c t u é s p a r l ' e x p é d i t e u r ; d . L ' a c c o m p l i s s e m e n t p a r l ' e x p é d i t e u r d e s o p é r a t i o n s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s , l a p o l i c e o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s ; e . L ' i n o b s e r v a t i o n p a r l ' e x p é d i t e u r d ' u n e c o n d i t i o n d ' a d m i s s i o n a u t r a n s - p o r t d u b a g a g e . A r t . 1 7 V é h i c u l e à m o t e u r a c c o m p a g n é I L'entreprise r é p o n d d e s v é h i c u l e s à m o t e u r r e m i s a u t r a n s p o r t c o m m e b a g a g e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u 8 0 0 0 f r a n c s p a r v é h i c u l e . 1 9 9 5T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 2 E n c a s d e r e t a r d d a n s l a l i v r a i s o n , l ' i n d e m n i t é n e p e u t p a s e x c é d e r l e p r i x d e t r a n s p o r t . 3 L ' e n t r e p r i s e n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e s o b j e t s l a i s s é s s u r l e v é h i c u l e . P o u r l e s o b j e t s l a i s s é s d a n s l e v é h i c u l e , e l l e n e r é p o n d q u e d u d o m m a g e c a u s é p a r s a f a u t e . C h a p i t r e 2 : T r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s S e c t i o n 1 : W a g o n s c o m p l e t s A r t . 1 8 M a r c h a n d i s e s e x c l u e s d u t r a n s p o r t ' S o n t e x c l u e s d u t r a n s p o r t l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t e s t i n t e r d i t , n o t a m m e n t e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u t r a n s - p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) o u d u r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e s u i s s e d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( a n n e x e 1 : R S D ) 2 ) . 2 L e s m a t i è r e s e t o b j e t s d a n g e r e u x n e s o n t a d m i s q u e s ' i l s s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s p o s é e s d a n s l a S D R o u l e R S D . L ' e n t r e p r i s e p e u t r e s t r e i n d r e à c e r t a i n e s g a r e s e t à c e r t a i n s e m p l a c e m e n t s l e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e - m e n t d e c e s m a r c h a n d i s e s . 3 L'entreprise p e u t e x c l u r e d u t r a n s p o r t o u n e t r a n s p o r t e r q u ' à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , l e s o b j e t s q u i , p a r l e u r s d i m e n s i o n s , l e u r m a s s e o u l e u r n a t u r e , n e s e p r ê t e r a i e n t p a s a u t r a n s p o r t d e m a n d é , e n r a i s o n d e s i n s t a l l a t i o n s o u d u m a t é r i e l r o u l a n t , n e f û t - c e q u e d e l ' u n e d e s ' e n t r e p r i s e s d e v a n t a s s u r e r u n e p a r t d u t r a n s p o r t . A r t . 1 9 J o u r s f é r i é s L e s j o u r s f é r i é s s o n t l e N o u v e l - A n , l e V e n d r e d i - s a i n t , l e l u n d i d e P â q u e s , l ' A s c e n s i o n , l e l u n d i d e P e n t e c ô t e , N o ë l e t l e 2 6 d é c e m b r e , a i n s i q u e l e s j o u r s f é r i é s c a n t o n a u x d é s i g n é s à l ' a n n e x e 2 . A r t . 2 0 V é r i f i c a t i o n ' L ' e n t r e p r i s e a l e d r o i t d e v é r i f i e r s i l ' e n v o i e s t c o n f o r m e a u x i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t e t a u x m e s u r e s d e s é c u r i t é . 2 A l a d e m a n d e d e l ' e x p é d i t e u r , l ' e n t r e p r i s e d o i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i - b l e , c o n s t a t e r l a m a s s e d e l a m a r c h a n d i s e e t l e n o m b r e d e c o l i s . ' L e r é s u l t a t e s t i n s c r i t s u r l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t . I ) R S 7 4 1 . 6 2 1 2 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 1 9 9 6T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 A r t . 2 1 S u r c h a r g e L o r s q u e l ' e n t r e p r i s e c o n s t a t e u n e s u r c h a r g e , e l l e i n v i t e l ' e x p é d i t e u r à d é c h a r g e r l ' e x c é d e n t d e m a s s e . S i e l l e c o n s t a t e l a s u r c h a r g e e n c o u r s d e r o u - t e , e l l e p e u t d é c h a r g e r e l l e - m ê m e l ' e x c é d e n t ; e l l e d e m a n d e d e s i n s t r u c t i o n s à l ' e x p é d i t e u r . A d é f a u t d ' o r d r e d a n s l e s 4 8 h e u r e s , l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' e m p ê c h e m e n t à l a l i v r a i s o n s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 2 2 C h o i x d e l ' i t i n é r a i r e p a r l ' e x p é d i t e u r L ' e x p é d i t e u r p e u t p r e s c r i r e l ' i t i n é r a i r e d a n s l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t . E s t a s s i m i l é e à u n e p r e s c r i p t i o n d ' i t i n é r a i r e , l a d é s i g n a t i o n d e s g a r e s o ù d o i v e n t s ' e f f e c t u e r l e s f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s , l a p o l i c e o u d ' a u t r e s a u t o - r i t é s . A r t . 2 3 A c h e m i n e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e e t r é p a r t i t i o n d e s r e c e t t e s I L ' i t i n é r a i r e p r e s c r i t p a r l ' e x p é d i t e u r d é t e r m i n e l ' a c h e m i n e m e n t d e l a m a r - c h a n d i s e e t l a r é p a r t i t i o n d e s r e c e t t e s . 2 A d é f a u t d e p r e s c r i p t i o n d e l ' e x p é d i t e u r , l ' a c h e m i n e m e n t d e l a m a r c h a n - d i s e e t l a r é p a r t i t i o n d e s r e c e t t e s o n t l i e u p a r l ' i t i n é r a i r e d o n t l a d i s t a n c e t a r i f a i r e e s t l a p l u s c o u r t e e t p o u r l e q u e l i l n ' y a n i c h a n g e m e n t d ' é c a r t e - m e n t n i t r a n s b o r d e m e n t d ' u n m o d e d e t r a n s p o r t à u n a u t r e . S i a u c u n i t i n é - r a i r e n ' e n e s t e x e m p t , c e l u i q u i e n c o m p o r t e l e m o i n s e s t d é t e r m i n a n t ; à n o m b r e é g a l , l e p l u s c o u r t . L e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t p r é v o i r d a n s l e u r s t a r i f s d e s e x c e p t i o n s p o u r l e s i t i n é r a i r e s c o m p o r t a n t d e s t r o n ç o n s à c r é m a i l l è r e . 3 Lorsqu'en v e r t u d u 2 e a l i n é a , l ' i t i n é r a i r e e m p r u n t e l e s l i g n e s d ' u n e s e u l e e n t r e p r i s e , c e l l e - c i c h o i s i t l i b r e m e n t l ' a c h e m i n e m e n t . ° L o r s q u e l ' a c h e m i n e m e n t e s t e f f e c t u é p a r p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s , c e l l e s - c i p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n a u t r e a c h e m i n e m e n t s i l ' i n t é r ê t d e l'expéditeur l e c o m m a n d e o u s i u n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' e f f e c t u e r l e t r a n s p o r t p o u r d e s m o t i f s t e c h n i q u e s o u d'exploitation. L'entreprise s e t r o u v a n t d e c e f a i t d i s p e n s é e d ' e f f e c t u e r l e t r a n s p o r t i n d e m n i s e c e l l e q u i s'en c h a r g e . L ' i n d e m n i s a t i o n s ' o p è r e a u t a n t q u e p o s s i b l e s o u s l a f o r m e d ' u n e c o m p e n - s a t i o n p a r d e s p r e s t a t i o n s d'exploitation. 5 S a u f a s s e n t i m e n t d e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s , l e s d i s t a n c e s a p p l i c a b l e s e n s e r v i c e d i r e c t n e d o i v e n t s u b i r aucune m o d i f i c a t i o n i n f l u e n ç a n t l e p a r t a g e d u t r a f i c e t l a r é p a r t i t i o n d e s r e c e t t e s . 6 E n c a s d e d é s a c c o r d , l e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t s a i s i r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , q u i d é c i d e . A r t . 2 4 M o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t ' P a r d e s o r d r e s u l t é r i e u r s , l'expéditeur p e u t m o d i f i e r l e c o n t r a t e n p r e s c r i - v a n t : 1 9 9 7T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 a . L e r e t r a i t d e l a m a r c h a n d i s e à l a g a r e e x p é d i t r i c e ; b . L ' a r r ê t d e l a m a r c h a n d i s e e n c o u r s d e r o u t e ; c . L e r e n v o i d e l a m a r c h a n d i s e à l a g a r e e x p é d i t r i c e ; d . L ' a j o u r n e m e n t d e l a l i v r a i s o n ; e . L a l i v r a i s o n d a n s u n e a u t r e g a r e ; f . L a l i v r a i s o n à u n a u t r e d e s t i n a t a i r e ; g . L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r e m b o u r s e m e n t , a i n s i q u e l ' a n n u l a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d u r e m b o u r s e m e n t ; h . U n e m e n t i o n d ' a f f r a n c h i s s e m e n t p l u s f a v o r a b l e a u d e s t i n a t a i r e . 2 L a m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d o i t ê t r e i n d i q u é e s u r l e d u p l i c a t a d u d o c u - m e n t d e t r a n s p o r t . ' D ' a u t r e s o r d r e s , n o t a m m e n t l a d i v i s i o n d e l ' e n v o i , n e s o n t p a s a d m i s . L e c o n v o y e u r e s t s u b r o g é à l ' e x p é d i t e u r , s a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t . A r t . 2 5 I m p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r u n o r d r e I L'entreprise n ' e s t p a s t e n u e d ' e x é c u t e r u n o r d r e q u i : a . P a r v i e n t trop t a r d à l a g a r e c o n c e r n é e ; b . P e r t u r b e r a i t l e s e r v i c e r é g u l i e r d e l ' e x p l o i t a t i o n ; c . E n f r e i n d r a i t d e s p r e s c r i p t i o n s d e s d o u a n e s , d e l a p o l i c e o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s ; d . E n t r a î n e r a i t d e s f r a i s o u u n s u p p l é m e n t d e p r i x d e t r a n s p o r t n o n c o u - v e r t s p a r l a v a l e u r d e l a m a r c h a n d i s e , n i p a y é s o u g a r a n t i s . 2 C e l u i q u i a d o n n é l ' o r d r e e s t a v i s é s a n s d é l a i . I l s u p p o r t e l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n c o m m e n c e m e n t d ' e x é c u t i o n , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e n e p o u v a i t p a s p r é - v o i r l ' e m p ê c h e m e n t . A r t . 2 6 D é l a i d e l i v r a i s o n L e d é l a i d e l i v r a i s o n e s t c a l c u l é p a r l ' i t i n é r a i r e p r e s c r i t à l ' a r t i c l e 2 3 , l e r e t 2 e a l i n é a s . 2 L e d é l a i d e l i v r a i s o n n e d o i t p a s d é p a s s e r : a . P o u r l e s m e s s a g e r i e s : — j u s q u ' à 3 0 0 k i l o m è t r e s t a r i f a i r e s 2 4 h e u r e s ; — d è s 3 0 1 k i l o m è t r e s t a r i f a i r e s 3 6 h e u r e s ; b . P o u r l a p e t i t e v i t e s s e : — j u s q u ' à 2 0 0 k i l o m è t r e s t a r i f a i r e s 3 6 h e u r e s ; — d è s 2 0 1 k i l o m è t r e s t a r i f a i r e s 4 8 h e u r e s . 3 P o u r l e s i t i n é r a i r e s c o m p o r t a n t u n c h a n g e m e n t d ' é c a r t e m e n t o u u n t r a n s - b o r d e m e n t d ' u n m o d e d e t r a n s p o r t à u n a u t r e , p o u r c h a q u e c h a n g e m e n t d ' é c a r t e m e n t o u t r a n s b o r d e m e n t , l e d é l a i d e l i v r a i s o n e s t p r o l o n g é d e : 1 9 9 8T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 a . 1 2 h e u r e s p o u r l e s m e s s a g e r i e s ; b . 2 4 h e u r e s p o u r l a p e t i t e v i t e s s e . E n c a s d e c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s d ' e x p l o i t a t i o n , l e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , f i x e r d e s d é l a i s s u p p l é - m e n t a i r e s p a r t i c u l i e r s . 5 L e d é l a i c o u r t d è s l ' a c c e p t a t i o n a u t r a n s p o r t p o u r l e s e n v o i s d e m e s s a g e - r i e s e t à p a r t i r d e m i n u i t q u i s u i t l ' a c c e p t a t i o n a u t r a n s p o r t p o u r l a p e t i t e v i t e s s e . 6 L e d é l a i d e l i v r a i s o n e s t o b s e r v é s i l ' e n v o i e s t t e n u à d i s p o s i t i o n d u d e s t i - n a t a i r e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i . L o r s q u e l e d é l a i e x p i r e a p r è s l e t e m p s d e s e r v i c e d e l a g a r e d e s t i n a t a i r e , c e d é l a i n e p r e n d f i n q u e d e u x h e u r e s a p r è s l a r é o u v e r t u r e d e l a g a r e . A r t . 2 7 P r o l o n g a t i o n e t s u s p e n s i o n d u d é l a i d e l i v r a i s o n ' S a u f f a u t e d e l ' e n t r e p r i s e , l e d é l a i e s t p r o l o n g é d e l a d u r é e d u s é j o u r n é c e s s i t é p a r : a . L a v é r i f i c a t i o n q u i f a i t a p p a r a î t r e d e s d i f f é r e n c e s p a r r a p p o r t a u x i n s - criptions p o r t é e s s u r l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t ; b . L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s , l a p o l i c e o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s ; c . L a m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t ; d . L e s m e s u r e s s p é c i a l e s e x i g é e s p a r l a m a r c h a n d i s e , n o t a m m e n t l e s s o i n s à d o n n e r a u x a n i m a u x ; e . L e t r a n s b o r d e m e n t o u l a r e c t i f i c a t i o n d ' u n c h a r g e m e n t d é f e c t u e u x o p é - r é p a r l ' e x p é d i t e u r ; f . L ' i n t e r r u p t i o n t e m p o r a i r e d u t r a f i c . 2 L e d é l a i e s t s u s p e n d u l e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s . L o r s q u ' u n d e c e s j o u r s - l à e s t l e d e r n i e r d u d é l a i , l ' e x p i r a t i o n e s t r e p o r t é e à l ' h e u r e c o r r e s - p o n d a n t e d u j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . L o r s q u e l a l i v r a i s o n e s t e f f e c t u é e à d o m i c i l e , l e d é l a i d e l i v r a i s o n e s t s u s p e n d u l e s j o u r s o ù c e s e r v i c e n ' e s t p a s o f f e r t . A r t . 2 8 R é d u c t i o n d e s d é l a i s L e s t a r i f s e t l e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s p e u v e n t p r é v o i r d e s d é l a i s d e l i v r a i s o n p l u s c o u r t s . A r t . 2 9 L i v r a i s o n ' L a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e a l i e u à l a g a r e d e s t i n a t a i r e . E s t a s s i m i l é e à l a l i v r a i s o n , l a r e m i s e d e l a m a r c h a n d i s e à l a d o u a n e e t , s e l o n a c c o r d , d a n s u n e n t r e p ô t o u s u r u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e . 1 9 9 9T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 2 L e d e s t i n a t a i r e d o i t ê t r e a v i s é q u e l a m a r c h a n d i s e e s t à s a d i s p o s i t i o n o u , l e c a s é c h é a n t , e n d o u a n e , à m o i n s q u ' i l a i t r e n o n c é à c e t a v i s . 3 L ' a v i s a u d e s t i n a t a i r e o u l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e l a m a r c h a n d i s e s i l e d e s - t i n a t a i r e a r e n o n c é à l ' a v i s , d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e d é l a i d e l i v r a i s o n . D è s c e m o m e n t , l e d é l a i d ' e n l è v e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e c o m m e n c e à c o u r i r . ' A l a d e m a n d e d u d e s t i n a t a i r e , l ' e n t r e p r i s e d o i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s - s i b l e , c o n s t a t e r l a m a s s e d e l a m a r c h a n d i s e e t l e n o m b r e d e c o l i s . A r t . 3 0 E m p ê c h e m e n t d u t r a n s p o r t ' L o r s q u e l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' e x p é d i t e u r s o n t i n e x é c u t a b l e s o u n e p a r v i e n - n e n t p a s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , l ' e n t r e p r i s e s a u v e g a r d e l e s i n t é r ê t s d e l ' e x p é d i t e u r . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e m p ê c h e m e n t d e l a l i v r a i s o n e t à l a v e n t e d e l a m a r c h a n d i s e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . 2 S a u f f a u t e d e l ' e n t r e p r i s e , l e d é l a i d e l i v r a i s o n p e u t ê t r e c a l c u l é p a r l ' i t i n é - r a i r e e m p r u n t é . A r t . 3 1 E m p ê c h e m e n t d e l a l i v r a i s o n L a l i v r a i s o n e s t e m p ê c h é l o r s q u e : a . L e d e s t i n a t a i r e r e f u s e l ' e n v o i ; b . L e d e s t i n a t a i r e n e p e u t p a s ê t r e d é c o u v e r t ; c . P o u r u n e m a r c h a n d i s e p é r i s s a b l e o u d e s a n i m a u x , l o r s q u e l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t n ' e s t p a s r e t i r é à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' e n l è v e m e n t ; d . P o u r u n e a u t r e m a r c h a n d i s e , l o r s q u e l e d o c u m e n t n ' a p a s é t é r e t i r é d e u x j o u r s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' e n l è v e m e n t . 2 L o r s q u e l ' e m p ê c h e m e n t c e s s e a v a n t l ' a r r i v é e d e s i n s t r u c t i o n s d e l ' e x p é d i - t e u r , l a l i v r a i s o n s u i t s o n c o u r s . L ' e x p é d i t e u r e s t p r é v e n u s a n s d é l a i . A r t . 3 2 M a r c h a n d i s e e n s o u f f r a n c e I S u i v a n t s a n a t u r e e t l a p l a c e d i s p o n i b l e , l a m a r c h a n d i s e p e u t ê t r e l a i s s é e s u r l e v é h i c u l e o u d a n s l a h a l l e o u , p a s s é q u a t o r z e j o u r s , e n t r e p o s é e . 2 L e s d é l a i s d ' e n l è v e m e n t e t l e s d é l a i s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t f i x é s d a n s l e s t a r i f s . A r t . 3 3 V e n t e ' S i l ' e n t r e p r i s e d o i t v e n d r e l a m a r c h a n d i s e , e l l e a t t e n d r a u n m o i s d è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' e n l è v e m e n t o u , l e c a s é c h é a n t , d u d é l a i s u p p l é m e n - t a i r e . 2 T o u t e f o i s , l e s a n i m a u x p e u v e n t ê t r e v e n d u s d e u x j o u r s a p r è s l e u r a r r i v é e . L e s d e n r é e s p é r i s s a b l e s s o n t v e n d u e s s a n s d é l a i , d e m ê m e q u e c e l l e s d o n t l a v a l e u r p r é s u m é e n e c o u v r e p a s l e s f r a i s . 2 0 0 0T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 3 L ' a y a n t d r o i t e s t a v e r t i d e l a v e n t e a u m o i n s c i n q j o u r s à l ' a v a n c e , s i l a n a t u r e d e l a m a r c h a n d i s e l e p e r m e t . 4 L ' e n t r e p r i s e p r o c è d e e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d e l ' a y a n t d r o i t . E l l e n e r é p o n d d u d o m m a g e q u ' e l l e c a u s e q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r d e l a m a r c h a n d i s e . A r t . 3 4 P e r t e ' L a m a r c h a n d i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e p e r d u e s i e l l e n ' e s t p a s l i v r é e à l ' a y a n t d r o i t u n m o i s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e l i v r a i s o n . 2 E n c a s d e p e r t e d e l a m a r c h a n d i s e , l ' e n t r e p r i s e d o i t , s a n s a u t r e s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s : a . P a y e r u n e i n d e m n i t é é q u i v a l a n t a u d o m m a g e p r o u v é m a i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 5 0 f r a n c s p a r k i l o d e m a s s e b r u t e m a n q u a n t e ; b . R e m b o u r s e r l e p r i x d e t r a n s p o r t , l e s d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s m o n - t a n t s d é b o u r s é s p o u r l e t r a n s p o r t d e l a m a r c h a n d i s e p e r d u e . 3 I n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d ' u n e é v e n t u e l l e p e r t e d e m a s s e p a r l e f a i t d u t r a n s p o r t . 4 L ' i n d e m n i t é e s t s i p o s s i b l e c a l c u l é e d ' a p r è s l e c o u r s d e l a b o u r s e , à d é f a u t d e c o u r s d ' a p r è s l e p r i x c o u r a n t s u r l e m a r c h é . E n l ' a b s e n c e d e l ' u n e t d e l ' a u t r e , e s t a p p l i c a b l e l a v a l e u r u s u e l l e d e s m a r c h a n d i s e s d e m ê m e n a t u r e e t q u a l i t é , a u l i e u e t a u m o m e n t d e l ' e x p é d i t i o n . A r t . 3 5 M a r c h a n d i s e r e t r o u v é e ' S i l a m a r c h a n d i s e r é p u t é e p e r d u e e s t r e t r o u v é e a u c o u r s d e l ' a n n é e q u i s u i t l a d e m a n d e d e l i v r a i s o n , l ' e n t r e p r i s e d o i t a v i s e r l ' a y a n t d r o i t . 2 D a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l ' a v i s q u e l a m a r c h a n d i s e a é t é r e t r o u v é e , l ' a y a n t d r o i t p e u t demander q u e l a m a r c h a n d i s e l u i s o i t l i v r é e à u n e g a r e d u p a r c o u r s . 3 D a n s c e c a s , i l a d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r retard d a n s l a l i v r a i s o n . I l d o i t c e p e n d a n t r e s t i t u e r l ' i n d e m n i t é p o u r p e r t e , s o u s d é d u c t i o n d e l a d i f f é - r e n c e e n t r e l e p r i x d e t r a n s p o r t q u i l u i a v a i t é t é r e m b o u r s é e t l e p r i x d u t r a n s p o r t d e l a g a r e e x p é d i t r i c e à c e l l e d e l a l i v r a i s o n . 4 L ' e n t r e p r i s e d i s p o s e d e l a m a r c h a n d i s e n o n r é c l a m é e o u r e t r o u v é e h o r s d é l a i . A r t . 3 6 A v a r i e ' L'entreprise d r e s s e s a n s d é l a i u n p r o c è s - v e r b a l l o r s q u ' u n e a v a r i e e s t : a . D é c o u v e r t e o u p r é s u m é e p a r l ' e n t r e p r i s e ; b . A l l é g u é e p a r l ' a y a n t d r o i t s o i t a l a l i v r a i s o n s o i t , e n c a s d e d o m m a g e s n o n a p p a r e n t s , a u p l u s t a r d s e p t j o u r s a p r è s l a l i v r a i s o n . 2 0 0 1T r a n s p o r t public — O R O 1 9 8 6 2 S u i v a n t l a n a t u r e d u d o m m a g e , l e p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t e l ' é t a t d e l a m a r - c h a n d i s e , s a m a s s e e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l ' i m p o r t a n c e d u d o m m a g e , s a c a u s e e t l e m o m e n t o ù i l s ' e s t p r o d u i t . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , i l e s t é t a b l i e n p r é s e n c e d e l ' a y a n t d r o i t . U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e s t r e m i s e g r a t u i t e m e n t à l ' a y a n t d r o i t . C e l u i - c i a l e d r o i t d e requérir u n e c o n s t a t a t i o n j u d i c i a i r e . ' L ' e n t r e p r i s e e s t t e n u e d e p a y e r , s a n s a u t e l d o m m a g e s e t i n t é r ê t s , l e m o n - t a n t r e p r é s e n t a n t l a m o i n s - v a l u e d e l a m a r c h a n d i s e . C e m o n t a n t e s t c a l c u l é e n a p p l i q u a n t à l a v a l e u r d e l a m a r c h a n d i s e d é f i n i e s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 l e p o u r c e n t a g e d e d é p r é c i a t i o n a u l i e u d e d e s t i n a t i o n , l a limitation à 1 5 0 f r a n c s p a r k i l o d e m a s s e b r u t e m a n q u a n t e n ' é t a n t p a s a p p l i q u é e . S o n t e n o u t r e r e s t i t u é s , d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e s f r a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 4 , 2 ° a l i n é a , l e t t r e b . 5 L ' i n d e m n i t é n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r : a . S i l a t o t a l i t é d e l ' e n v o i e s t d é p r é c i é e , l e m o n t a n t q u ' e l l e a u r a i t a t t e i n t e n c a s d e p e r t e t o t a l e ; b . S i u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e l ' e n v o i e s t d é p r é c i é e , l e m o n t a n t q u ' e l l e a u r a i t a t t e i n t e n c a s d e p e r t e d e l a p a r t i e d é p r é c i é e . A r t . 3 7 P e r t e p a r t i e l l e E n c a s d e p e r t e p a r t i e l l e d e l a m a r c h a n d i s e , l e s d i s p o s i t i o n s s u r l'avarie s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l a c o n s t a t a t i o n e t l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a p e r t e t o t a l e p o u r l e c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é e t l a d é c o u v e r t e é v e n t u e l l e d e l a p a r t i e m a n q u a n t e . A r t . 3 8 P e r t e d e m a s s e ' P o u r l e s m a r c h a n d i s e s q u i s u b i s s e n t g é n é r a l e m e n t u n e p e r t e d e m a s s e p a r l e f a i t d u t r a n s p o r t , l ' e n t r e p r i s e n e r é p o n d q u e d e l a p e r t e q u i e x c è d e l e s t o l é r a n c e s f i x é e s d a n s l e s t a r i f s . 2 C e t t e l i m i t a t i o n s ' a p p l i q u e s e u l e m e n t s i l a p e r t e d e m a s s e r é s u l t e d e s c a u s e s a y a n t s e r v i à d é t e r m i n e r l a t o l é r a n c e . A r t . 3 9 Retard d a n s l a l i v r a i s o n ' S i u n d o m m a g e r é s u l t e d u retard d a n s l a l i v r a i s o n , l ' e n t r e p r i s e d o i t p a y e r u n e i n d e m n i t é é q u i v a l a n t a u d o m m a g e p r o u v é , m a i s a u p l u s 2 0 0 0 f r a n c s p o u r u n w a g o n e t 5 0 0 f r a n c s p o u r u n e n v o i d e d é t a i l . 2 C e t t e i n d e m n i t é n e p e u t p a s ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e q u i s e r a i t d u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 . E n c a s d e p e r t e p a r t i e l l e , e l l e s e r a p a y é e c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 . 3 E n c a s d ' a v a r i e d e l a m a r c h a n d i s e n e r é s u l t a n t p a s d u r e t a r d , l ' i n d e m n i t é p o u r l e retard d a n s l a l i v r a i s o n e s t c u m u l é e a v e c c e l l e q u i e s t d u e e n v e r t u 2 0 0 2T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 d e l ' a r t i c l e 3 6 . T o u t e f o i s , l e cumul d e s i n d e m n i t é s p o u r retard d a n s l a l i v r a i s o n , p e r t e p a r t i e l l e o u a v a r i e p a r t i e l l e n e p e u t e n a u c u n c a s e x c é d e r l ' i n d e m n i t é q u i s e r a i t d u e e n c a s d e p e r t e t o t a l e . 4 L o r s q u e l e s t a r i f s o u l e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s p r é v o i e n t u n d é l a i p l u s c o u r t ( a r t . 2 8 ) , l ' e n t r e p r i s e p e u t f i x e r d ' a u t r e s t a u x d ' i n d e m n i s a t i o n q u e c e u x f i x é s a u l e i a l i n é a . S i l e s d é l a i s d e l i v r a i s o n p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , s o n t d é p a s s é s , l ' a y a n t d r o i t p e u t d e m a n d e r s o i t l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u 1 e r a l i n é a s o i t c e l l e f i x é e p a r l e s t a r i f s o u l e s a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . A r t . 4 0 C a u s e s p a r t i c u l i è r e s d u d o m m a g e F o n t s u p p o s e r u n e c a u s e d u d o m m a g e a u t r e q u e l e t r a n s p o r t : a . L e t r a n s p o r t d e l a m a r c h a n d i s e d a n s u n w a g o n d é c o u v e r t ; b . L e s o p é r a t i o n s d e c h a r g e m e n t l o r s q u e c e c h a r g e m e n t a é t é e f f e c t u é p a r l ' e x p é d i t e u r ; c . L a n a t u r e d e s m a r c h a n d i s e s e x p o s é e s a u b r i s , à l a r o u i l l e , à l a d é t é r i o - r a t i o n i n t e r n e , a u g e l , à l a c h a l e u r , à l a d e s s i c c a t i o n o u à l a d é p e r d i - t i o n ; d . L ' a b s e n c e o u l a d é f e c t u o s i t é d e l ' e m b a l l a g e , p o u r u n e m a r c h a n d i s e s u j e t t e a u x p e r t e s d e m a s s e o u a u x a v a r i e s ; e . L'inobservation p a r l ' e x p é d i t e u r d ' u n e r è g l e d ' a d m i s s i o n a u t r a n s p o r t ; f . L ' a c c o m p l i s s e m e n t p a r l'expéditeur o u s o n m a n d a t a i r e d e s o p é r a t i o n s e x i g é e s p a r l e s d o u a n e s , l a p o l i c e o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s ; g . L e t r a n s p o r t d ' a n i m a u x v i v a n t s ; h . L e r é g l a g e p a r l'expéditeur o u s o n m a n d a t a i r e d ' i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s d u w a g o n , n o t a m m e n t d u dispositif f r i g o r i f i q u e o u d e c h a u f f a g e . S e c t i o n 2 : E n v o i s d e d é t a i l A r t . 4 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s e x p é d i é e s c o m m e e n v o i s d e d é t a i l , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 8 , 2 0 , 2 3 , 3 3 à 4 0 s o n t i m p é r a t i v e s . L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e . C h a p i t r e 3 : C h o s e s t r o u v é e s A r t . 4 2 ' C e l u i q u i t r o u v e u n e c h o s e p e r d u e s u r l e d o m a i n e d ' u n e e n t r e p r i s e o u d a n s u n v é h i c u l e d o i t l a r e m e t t r e s a n s r e t a r d a u p e r s o n n e l . 2 L ' e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t t r o u v é l a c h o s e , m a i s n e p e u t r é c l a m e r aucune g r a t i f i c a t i o n . 3 L ' e n t r e p r i s e d o i t a v i s e r l e p r o p r i é t a i r e , s i e l l e l e c o n n a î t , e t g a r d e r l a c h o s e t r o u v é e a v e c l e s o i n n é c e s s a i r e . 2 0 0 3T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 4 L o r s q u e l ' e n t r e p r i s e a g a r d é l a c h o s e t r o u v é e d u r a n t t r o i s m o i s , e l l e p e u t l a v e n d r e a u x e n c h è r e s . L a v e n t e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n . 5 L e s c h o s e s d o n t l a g a r d e e s t d i s p e n d i e u s e o u q u i s o n t p é r i s s a b l e s peuvent ê t r e v e n d u e s s a n s d é l a i . L e prix d e v e n t e r e m p l a c e l a c h o s e . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 3 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l p e u t e n m o d i f i e r l e s a n n e x e s . A r t . 4 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . L e r è g l e m e n t d u 2 o c t o b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s t r a n s p o r t s p a r c h e m i n s d e f e r e t p a r b a t e a u x ( r è g l e m e n t d e t r a n s p o r t ) ; 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 5 6 2 ) s u r l ' e x a m e n d e s r é c i p i e n t s à p r e s - s i o n d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e s g a z ( o r d o n n a n c e d ' e x a m e n ) ; 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 7 4 3 1 s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s t a r i f s d e s e n t r e p r i s e s d e t é l é p h é r i q u e s ; 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 4 9 4 1 concernant l ' a p p r o b a t i o n e t l a p u b l i c a t i o n d e s t a r i f s d e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s d e c h e m i n s d e f e r e t d e n a v i g a t i o n ; 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i l l e t 1 9 5 1 4 ) c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e p r i x f o r f a i t a i - r e s , l a m a n i è r e d e d é t e r m i n e r l e s d i s t a n c e s e f f e c t i v e s , l e s d i s t a n c e s t a r i - f a i r e s a i n s i q u e l e p o i d s s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d u p r i x d e t r a n s p o r t , e t f i x a n t l e s p o i d s m i n i m u m s p o u r l a t a x a t i o n d a n s l e t r a f i c d e s c h e - m i n s d e f e r ; 6 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 o c t o b r e 1 9 6 3 5 1 c o n c e r n a n t l e s t a r i f s p o u r l e s t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s p a r c h e m i n s d e f e r e t p a r b a t e a u x . A r t . 4 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 1 6 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , c h . 4 , l e t . k A b r o g é e U U R O 1 9 6 7 1 3 6 5 1 4 4 2 1 4 4 5 , 1 9 7 2 1 7 9 6 , 1 9 7 7 8 5 5 , 1 9 7 8 1 9 1 5 2 ) R O 1 9 5 6 5 2 5 7 0 2 3 ) R O 1 9 7 5 9 6 4 4 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 5 ) R O 1 9 6 3 8 6 7 , 1 9 8 2 1 2 9 8 6 ) R S 7 4 2 . 3 1 1 2 0 0 4T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 2 . L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u l e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 à 3 6 A b r o g é s A r t . 8 6 , 1 e r a l . , l e t . a a . L e s e n v o i s p e s a n t p l u s d e 2 0 k g ; A r t . 1 7 0 , 1 e r a l . , e t 2 1 1 à 2 1 5 A b r o g é s A r t . 4 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 9 7 " R S 7 8 3 . 0 1 2 0 0 5T r a n s p o r t p u b l i c - O R O 1986 A n n e x e 1 ( a r t . 1 8 , l e z a l . ) R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e s u i s s e d e s marchandises d a n g e r e u s e s ( R S D ) ' > ' ) N ' e s t p a s p u b l i é a u R O . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 0 0 63 1 0 9 7 2 0 0 7 T r a n s p o r t p u b l i c — O R O 1 9 8 6 • • • • • A n n e x e 2 ( a r t . 1 9 ) J o u r s f é r i é s I m m a c u l é e C o n c e p t i o n ( 8 d é c . )B r u d e r k l a u s e n f e s t ( 2 5 . S e p t . )S t . M a u r i t i u s t a g ( 2 2 . S e p t . )C o m m é m o r a t i o n ( 2 3 j u i n ) F ê t e n a t i o n a l e ( 1 ° t a o û t ) L u n d i d u J e û n e f é d é r a lP i e r r e e t P a u l ( 2 9 j u i n )S a i n t - J o s e p h ( 1 9 m a r s ) A s s o m p t i o n ( 1 5 a o û t ) T o u s s a i n t ( 1 e ß n o v . )E p i p h a n i e ( 6 j a n v . ) d Äd X 0 C Û E 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • 1 • • • • • • • • • • • • • • • Z H B E L U UR S Z O W N W G L Z G F R S O B S B L S H A R A I S G G R A G T G T I V D V S N E G E J U • • • • • • • • • • • • • • • • • = t o u t e l a j o u r n é e 1 = d è s 1 2 h e u r e s ♦ = d a n s c e r t a i n e s g a r e s d u c a n t o n 0 ' 1 L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s o n t t e n u e s d e p u b l i e r d e m a n i è r e a d é q u a t e l a l i s t e d e l e u r s g a r e s o ù , d u r a n t c e s j o u r s f é r i é s , n i l e c h a r g e m e n t n i l e d é c h a r g e m e n t n e s o n t a u t o r i s é s . • • • • • •• • • • • • • • •• • • • • • • •O r d o n n a n c e s u r l e m a i n t i e n d e l a p r é v o y a n c e e t l e l i b r e p a s s a g e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 9 , 4 e a l i n é a , e t 9 7 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) ; v u l ' a r t i c l e 3 3 1 c , l e t a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 9 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 a v r i l 1 9 0 8 3 ) s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e ( L C A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é f i n i t l e s f o r m e s a s s u r a n t l e m a i n t i e n d e l a p r é - v o y a n c e a i n s i q u e l a p r o c é d u r e à s u i v r e : a . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e s r a p p o r t s d e travail; b . L o r s q u e l e s a l a i r e m i n i m u m n ' e s t p l u s a t t e i n t e t q u e c e s s e l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e a s s u r é . A r t . 2 F o r m e s a s s u r a n t l e m a i n t i e n d e l a p r é v o y a n c e ' L a p r é v o y a n c e e s t m a i n t e n u e a u m o y e n d ' u n e p o l i c e d e l i b r e p a s s a g e o u d ' u n c o m p t e d e l i b r e p a s s a g e l o r s q u e , d a n s u n c a s d e l i b r e p a s s a g e , l ' a s - s u r a n c e n ' e s t p o u r s u i v i e n i a u p r è s d ' u n e n o u v e l l e institution d e p r é v o y a n c e n i a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n j u s q u ' i c i c o m p é t e n t e . 2 P a r p o l i c e s d e l i b r e p a s s a g e , o n e n t e n d d e s a s s u r a n c e s d e c a p i t a l o u d e r e n t e s s u r l a v i e , o u e n c a s d ' i n v a l i d i t é o u d e d é c è s , y c o m p r i s d ' é v e n t u e l l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s d é c è s o u i n v a l i d i t é , q u i s o n t a f f e c t é e s e x c l u s i - v e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t à l a p r é v o y a n c e e t s o n t c o n c l u e s : a . A u p r è s d ' u n e f o n d a t i o n c o m m u n e p o u r l a p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e t l e l i b r e p a s s a g e , i n s t i t u é e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s d e s s a l a r i é s e t d e s e m p l o y e u r s ; b . A u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e o r d i n a i - r e d e s a s s u r a n c e s o u a u p r è s d ' u n g r o u p e r é u n i s s a n t d e t e l l e s i n s t i t u - t i o n s d ' a s s u r a n c e , o u R S 8 3 1 . 4 2 5 I ) R S 8 3 1 . 4 0 2 ) R S 2 2 0 3 > R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 2 0 0 8 1 9 8 6 — 8 0 0P r é v o y a n c e e t l i b r e p a s s a g e R O 1 9 8 6 c . A u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e d r o i t p u b l i c a u s e n s d e l ' a r t i - c l e 6 7 , 1 e r a l i n é a , L P P . P a r c o m p t e s d e l i b r e p a s s a g e , o n e n t e n d d e s c o n t r a t s s p é c i a u x q u i s o n t a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t à l a p r é v o y a n c e e t s o n t c o n c l u s : a . A v e c u n e b a n q u e c a n t o n a l e o u b . A v e c u n e f o n d a t i o n q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 0 ; c e s c o n t r a t s p e u v e n t ê t r e c o m p l é t é s p a r u n e a s s u r a n c e d é c è s o u i n v a l i d i t é . A r t . 3 R é s e r v e L a p o l i c e d e l i b r e p a s s a g e a i n s i q u e l ' a s s u r a n c e - d é c è s o u i n v a l i d i t é c o m p l é - m e n t a i r e a u c o m p t e d e l i b r e p a s s a g e n e p e u v e n t c o n t e n i r a u c u n e r é s e r v e p o u r r a i s o n d e s a n t é d a n s l e c a d r e d e l a p r é v o y a n c e m i n i m a l e l é g a l e ( a r t . 5 , 3 e a l . ) . A r t . 4 T r a n s m i s s i b i l i t é d u c a p i t a l d e p r é v o y a n c e L e p r e n e u r d e p r é v o y a n c e p e u t , e n t o u t t e m p s : a . F a i r e t r a n s f é r e r l e c a p i t a l d e p r é v o y a n c e d a n s u n e i n s t i t u t i o n d e p r é - v o y a n c e ; b . A d o p t e r u n e a u t r e f o r m e o u i n s t i t u t i o n d e m a i n t i e n d e l a p r é v o y a n c e . A r t . 5 E t e n d u e e t f o r m e d e s p r e s t a t i o n s ' L ' é t e n d u e d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e v i e i l l e s s e , d e d é c è s o u d'invalidité r e s s o r t d u c o n t r a t . U n e c o u v e r t u r e s u p p l é m e n t a i r e d e s r i s q u e s d e d é c è s o u d ' i n v a l i d i t é n e p e u t ê t r e p r é v u e q u e d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o t e c t i o n d ' a s s u - r a n c e d o n t l ' a s s u r é b é n é f i c i a i t j u s q u e - l à . 2 L e s p r e s t a t i o n s s o n t v e r s é e s s o u s f o r m e d e r e n t e o u d e c a p i t a l c o n f o r m é - m e n t a u c o n t r a t . L e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 , 1 e r a l i n é a , L P P , d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r é v o y a n c e m i n i m a l e l é g a l e . C e l l e - c i e s t d é t e r m i n é e p a r l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e a c q u i s p a r l ' a s s u r é e n v e r t u d e l a L P P a u m o m e n t d u p a i e m e n t d e l a p r e s - t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e . 4 L e m o n t a n t d u c a p i t a l d e p r é v o y a n c e c o r r e s p o n d : a . P o u r l a p o l i c e d e l i b r e p a s s a g e , à l a v a l e u r d e r a c h a t ; b . P o u r l e c o m p t e d e l i b r e p a s s a g e , à l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e a p p o r - t é e p a r l ' a s s u r é , a u g m e n t é e d e s i n t é r ê t s . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l a c o u - v e r t u r e d e s r i s q u e s p e u v e n t ê t r e d é d u i t s . A r t . 6 B é n é f i c i a i r e s ' L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t q u a l i t é d e b é n é f i c i a i r e s : a . E n c a s d e s u r v i e , l e p r e n e u r d e p r é v o y a n c e ; 2 0 0 9P r é v o y a n c e e t l i b r e p a s s a g e R O 1 9 8 6 b . E n c a s d e d é c è s d e c e l u i - c i , l e s p e r s o n n e s c i - a p r è s d a n s l ' o r d r e s u i v a n t : 1 . L e s s u r v i v a n t s a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 8 à 2 2 L P P ; 2 . L e s a u t r e s e n f a n t s , l e v e u f a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s à l ' e n t r e t i e n d e s q u e l l e s l e p r e n e u r d e p r é v o y a n c e s u b v e n a i t d e f a ç o n s u b s t a n - t i e l l e ; 3 . L e s a u t r e s h é r i t i e r s . 2 L e p r e n e u r d e p r é v o y a n c e p e u t p r é c i s e r d a n s l e c o n t r a t l e s d r o i t s d e c h a c u n d e s b é n é f i c i a i r e s e t i n c l u r e d a n s l e c e r c l e d e s p e r s o n n e s d é f i n i a u l e i a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e 1 , c e l l e s m e n t i o n n é e s a u c h i f f r e 2 . A r t . 7 V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s ' L e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e p e u v e n t ê t r e v e r s é e s a u p l u s t ô t c i n q a n s a v a n t q u e l ' a s s u r é n ' a t t e i g n e l ' â g e d e l a r e t r a i t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i - c l e 1 3 , l e i a l i n é a , L P P . 2 L e c a p i t a l d e p r é v o y a n c e n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v e r s e m e n t a n t i c i p é q u e l o r s q u e : a . L e p r e n e u r d e p r é v o y a n c e e s t m i s a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e e n t i è r e d ' i n - v a l i d i t é d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é f é d é r a l e e t q u e l e r i s q u e d ' i n v a l i d i t é n ' e s t p a s c o u v e r t à t i t r e c o m p l é m e n t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 ; b . L a d e m a n d e e n e s t f a i t e p a r : 1 . U n p r e n e u r d e p r é v o y a n c e q u i quitte d é f i n i t i v e m e n t l a S u i s s e ; 2 . U n p r e n e u r d e p r é v o y a n c e q u i s'établit à s o n p r o p r e c o m p t e e t n ' e s t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e ; 3 . U n e f e m m e m a r i é e o u s u r l e p o i n t d e s e m a r i e r q u i c e s s e d ' e x e r - c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . A r t . 8 C e s s i o n , m i s e e n g a g e L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s n e p e u t ê t r e n i c é d é n i m i s e n g a g e a u s s i l o n g - t e m p s q u e c e l l e s - c i n e s o n t p a s e x i g i b l e s . 2 L ' a r t i c l e 4 0 L P P s ' a p p l i q u e à l a m i s e e n g a g e d e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e p e r m e t t a n t a u p r e n e u r d e p r é v o y a n c e d ' a c q u é r i r l a p r o p r i é t é d ' u n l o g e m e n t p o u r s e s p r o p r e s b e s o i n s . A r t . 9 F i n a n c e m e n t ' L e s p r e s t a t i o n s s o n t f i n a n c é e s a u m o y e n d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e a p p o r t é e p a r l e p r e n e u r d e p r é v o y a n c e . 2 L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l a c o u v e r t u r e s u p p l é m e n t a i r e d e s r i s q u e s d e d é c è s e t d ' i n v a l i d i t é p e u v e n t ê t r e p r é l e v é s s u r l e c a p i t a l d e p r é v o y a n c e o u c o u v e r t s p a r d e s c o t i s a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . 2 0 1 0P r é v o y a n c e e t l i b r e p a s s a g e R O 1 9 8 6 A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t p o u r l e s f o n d a t i o n s ' L ' a r t i c l e 7 1 , l e r a l i n é a , L P P , e t l e s a r t i c l e s 4 9 à 6 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) s ' a p p l i q u e n t a u p l a c e m e n t d e s f o n d s p r o v e n a n t d e s c o m p t e s d e l i b r e p a s s a g e . C e s f o n d s n e p e u v e n t ê t r e p l a c é s q u ' a u p r è s o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e b a n q u e r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( l o i s u r l e s b a n q u e s ) 2 ) . 2 L e s p l a c e m e n t s f a i t s p a r u n e f o n d a t i o n e n s o n p r o p r e n o m a u p r è s d ' u n e b a n q u e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é p ô t s d ' é p a r g n e , a u s e n s d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s , d e c h a c u n d e s p r e n e u r s d e p r é v o y a n c e . A r t . 1 1 A v o i r d e v i e i l l e s s e s e l o n l a L P P ' L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e e s t p l u s é l e v é q u e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e a c q u i s p a r l ' a s s u r é e n v e r t u d e l a L P P , c e t a v o i r d e v i e i l l e s s e d o i t ê t r e i n d i q u é s é p a r é m e n t . 2 S i l ' a s s u r é a a t t e i n t l ' â g e d e 5 0 a n s , i l y a l i e u d ' i n d i q u e r a u s s i l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e a c q u i s à c e t t e d a t e . A r t . 1 2 C a s o u l e s a l a i r e m i n i m u m n ' e s t p l u s a t t e i n t L o r s q u e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e c e s s e p a r c e q u e l e s a l a i r e m i n i m u m n ' e s t p l u s a t t e i n t ( a r t . 1 0 , r a l . , L P P ) , l e m a i n t i e n d e l a p r é v o y a n c e d o i t ê t r e g a r a n t i d a n s l ' u n e d e s f o r m e s p r é v u e s à l'article 2 . A r t . 1 3 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r ' L o r s q u e l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l s o n t r é s i l i é s , l ' e m p l o y e u r d o i t e n i n f o r m e r s a n s r e t a r d l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e t l u i c o m m u n i q u e r l ' a d r e s s e d e l ' a s - s u r é . I l l u i f e r a s a v o i r e n m ê m e t e m p s s i c e l u i - c i e s t d e v e n u i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r p o u r r a i s o n d e s a n t é . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e s t t e n u e d ' i n f o r m e r l ' a s s u r é , l o r s d ' u n c a s d e l i b r e p a s s a g e , d e t o u t e s l e s p o s s i b i l i t é s d e m a i n t e n i r l a p r é v o y a n c e q u ' o f - f r e n t l a l o i e t s o n r è g l e m e n t . 3 L ' a s s u r é l u i c o m m u n i q u e à q u e l l e n o u v e l l e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t ê t r e t r a n s f é r é e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e . S i l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a - g e n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e à u n e n o u v e l l e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e n i p a y é e e n e s p è c e s , l ' a s s u r é l u i f a i t s a v o i r s o u s q u e l l e f o r m e i l e n t e n d m a i n t e n i r l a p r é v o y a n c e . ^ S i , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s d è s r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' i n s t i - t u t i o n d e p r é v o y a n c e , l ' a s s u r é n e l ' a p a s i n f o r m é e d e s o n c h o i x c o n f o r m é - ' ) R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 2 ) R S 9 5 2 . 0 2 0 1 1P r é v o y a n c e e t l i b r e p a s s a g e R O 1 9 8 6 m e n t a u 3 e a l i n é a , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d é c i d e r a , s u r l a b a s e d e l a l o i e t d e s o n r è g l e m e n t , d u m o d e d e maintien d e l a p r é v o y a n c e . A r t . 1 4 C a s p a r t i c u l i e r s I L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t , e n a c c o r d a v e c l ' a s s u r é , s ' a b s t e n i r d e v e r s e r l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e : a . S i c e d e r n i e r d o i t r é i n t é g r e r ultérieurement l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e ; b . S i l a s u r v e n a n c e d ' u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e l ' a s s u r é r i s q u e d ' e n t r a î - n e r l ' o c t r o i d e p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 e t 2 3 L P P . 2 S i p a r l a s u i t e l ' a s s u r é p a r v i e n t à l ' â g e d e l a r e t r a i t e , d é c è d e o u d e v i e n t i n v a l i d e à r a i s o n d e d e u x t i e r s a u m o i n s a u s e n s d e l ' A I , l a prestation d e l i b r e p a s s a g e , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s , e s t v e r s é e a u x a y a n t s d r o i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , à m o i n s q u e l e r è g l e m e n t d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e n e p r é - v o i e d e s p r e s t a t i o n s é q u i v a l e n t e s d a n s l ' e n s e m b l e . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 9 5 2 0 1 2O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e d u 1 5 a o û t 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 ' ) s u r l a m é t r o l o g i e ( l o i s u r l a m é t r o l o g i e ) ; v u l e s a r t i c l e s 5 , 7 à 1 1 , 1 4 , 1 6 , 3 e a l i n é a , 2 7 , 3 1 , 2 e a l i n é a , e t 3 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 ) s u r l a q u a l i f i e a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e ( o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s a f f é r e n t e s à l ' a p p r o b a t i o n e t à l a v é r i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e . A r t . 2 U n i t é s L e s u n i t é s d e m a s s e s u i v a n t e s doivent ê t r e u t i l i s é e s p o r t é e s s u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e : m i c r o g r a m m e m i l l i g r a m m e g r a m m e k i l o g r a m m e t o n n e c a r a t m é t r i q u e ( l l g ) (mg) ( g ) ( k g ) ( t ) ( c t ) p o u r l e s i n d i c a t i o n s A r t . 3 C o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e L e s v a l e u r s s u i v a n t e s s o n t r é p u t é e s c o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e p o u r l a v é r i f i - c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e : T e m p é r a t u r e 2 0 ° C M a s s e v o l u m i q u e d e r é f é r e n c e d e s p o i d s é t a l o n s 8 0 0 0 k g / m 3 M a s s e v o l u m i q u e d e l ' a i r 1 , 2 k g / m 3 2 L e s p o i d s é t a l o n s o u l e s c h a r g e s c o n n u e s u t i l i s é s p o u r l a v é r i f i c a t i o n n e R S 9 4 1 . 2 2 1 . 1 1 1 R S 9 4 1 . 2 0 2 ) R S 9 4 1 . 2 1 0 1 9 8 6 — 8 8 1 2 0 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e R O 1 9 8 6 d o i v e n t p a s ê t r e e n t a c h é s d ' u n e e r r e u r s u p é r i e u r e à u n t i e r s d e l a l i m i t e d ' e r r e u r t o l é r é e p o u r l ' i n s t r u m e n t d e p e s a g e à v é r i f i e r . A r t . 4 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e Instruments d e m e s u r e s e r v a n t à d é t e r m i n e r l a m a s s e o u d ' a u t r e s g r a n - d e u r s p o u r l e s q u e l l e s l a m a s s e e s t d é t e r m i n a n t e , e n u t i l i s a n t l'action d e l a p e s a n t e u r . b . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e à f o n c t i o n n e m e n t n o n a u t o m a t i q u e I n s t r u m e n t s d e p e s a g e n é c e s s i t a n t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n e p e r s o n n e p o u r l ' o p é r a t i o n d e p e s a g e — p a r e x e m p l e p o u r l e c h a r g e m e n t o u l e d é c h a r - g e m e n t . C e u x - c i p e r m e t t e n t l ' o b s e r v a t i o n d i r e c t e d e s r é s u l t a t s d e l a p e s é e , s o i t p a r a f f i c h a g e ( a v e c o u s a n s é c h e l l e ) , s o i t p a r i m p r e s s i o n . L e m o t « i n d i c a t i o n » e s t u t i l i s é d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l ' a f f i - c h a g e e t p o u r l ' i m p r e s s i o n . D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s i n s t r u - m e n t s d e p e s a g e p o u r l a p e s é e e t l ' é t i q u e t a g e d e s p r é e m b a l l a g e s a l é a - t o i r e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à f o n c t i o n n e - m e n t n o n a u t o m a t i q u e m ê m e s i l e c h a r g e m e n t e t l ' o p é r a t i o n d e p e s a g e s o n t a u t o m a t i q u e s . c . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e à f o n c t i o n n e m e n t a u t o m a t i q u e I n s t r u m e n t s d e p e s a g e q u i d é c l e n c h e n t e t e f f e c t u e n t u n e o p é r a t i o n d e p e s a g e s a n s i n t e r v e n t i o n d ' u n e p e r s o n n e . d . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e à é c h e l o n s m u l t i p l e s I n s t r u m e n t s d e p e s a g e à f o n c t i o n n e m e n t n o n a u t o m a t i q u e a v e c p l u - s i e u r s p o r t é e s p a r t i e l l e s e t p l u s i e u r s v a l e u r s d ' é c h e l o n ( e ) . L a s é l e c t i o n d e s p o r t é e s s e l o n l a c h a r g e a p p l i q u é e e s t e f f e c t u é e a u t o m a t i q u e m e n t o u à l a m a i n . e . P o r t é e m a x i m a l e ( M a x ) ( i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à f o n c t i o n n e m e n t n o n automatique) C a p a c i t é d e p e s a g e , n e t e n a n t p a s c o m p t e d e l a c a p a c i t é m a x i m a l e d ' u n é v e n t u e l d i s p o s i t i f d e t a r e a d d i t i v e . f . P o r t é e m i n i m a l e ( M i n ) ( i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à f o n c t i o n n e m e n t n o n automatique) V a l e u r d e c h a r g e e n d e s s o u s d e l a q u e l l e l e s p e s é e s p e u v e n t ê t r e e n t a - c h é e s d ' u n e e r r e u r r e l a t i v e t r o p importante. g . E t e n d u e d e p e s a g e ( i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à f o n c t i o n n e m e n t n o n a u t o - m a t i q u e ) I n t e r v a l l e c o m p r i s e n t r e l a p o r t é e m i n i m a l e e t l a p o r t é e m a x i m a l e . h . E c h e l o n r é e l ( d ) ( i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à f o n c t i o n n e m e n t n o n a u t o m a - t i q u e ) V a l e u r e x p r i m é e e n u n i t é s d e m a s s e 2 0 1 4O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e R O 1 9 8 6 — d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s v a l e u r s c o r r e s p o n d a n t e s à d e u x r e p è r e s c o n s é c u t i f s p o u r u n e i n d i c a t i o n a n a l o g i q u e , — d e l a d i f f é r e n c e e n t r e d e u x i n d i c a t i o n s c o n s é c u t i v e s p o u r u n e i n d i c a - t i o n n u m é r i q u e . i . E c h e l o n d e v é r i f i c a t i o n ( e ) ( i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à f o n c t i o n n e m e n t n o n automatique) V a l e u r e x p r i m é e e n u n i t é s d e m a s s e , u t i l i s é e p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e e t l a d é f i n i t i o n d e s l i m i t e s d ' e r r e u r s . k . I n s t r u m e n t s d e p e s a g e à b a n d e à f o n c t i o n n e m e n t a u t o m a t i q u e ( I P B ) I n s t r u m e n t s d e p e s a g e p o u r d é t e r m i n e r l a m a s s e d ' u n p r o d u i t t r a n s - p o r t é p a r u n e b a n d e d u r a n t u n c e r t a i n l a p s d e t e m p s , s a n s f r a c t i o n n e - m e n t s y s t é m a t i q u e d e c e t t e m a s s e e t s a n s i n t e r r u p t i o n d u m o u v e m e n t d e l a b a n d e . 1 . D é b i t d ' u n I P B Q u a n t i t é d ' u n p r o d u i t t r a n s p o r t é e e t p e s é e p e n d a n t u n l a p s d e t e m p s d é t e r m i n é . m . D é b i t m a x i m a l e t d é b i t m i n i m a l ( Q m a x , Q m i n ) d ' u n I P B D é b i t s m a x i m a l e t minimal p o u r l e s q u e l s l ' i n s t r u m e n t d e p e s a g e s a t i s - f a i t a u x e x i g e n c e s m é t r o l o g i q u e s . n . Q u a n t i t é m i n i m a l e d e l i v r a i s o n e t d e r é c e p t i o n d ' u n I P B M a s s e t o t a l i s é e m i n i m a l e d ' u n p r o d u i t e n d e s s o u s d e l a q u e l l e l e r é s u l - t a t p e u t ê t r e e n t a c h é d ' u n e e r r e u r s u p é r i e u r e a u x l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é - r é e s p o u r t o u t d é b i t c o m p r i s e n t r e l e d é b i t m a x i m a l e t l e d é b i t m i n i - m a l . A r t . 5 C l a s s e s d e p r é c i s i o n ' L e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à f o n c t i o n n e m e n t n o n a u t o m a t i q u e s o n t r é p a r - t i s e n q u a t r e c l a s s e s d e p r é c i s i o n : D é n o m i n a t i o n S y m b o l e s d ' i d e n t i f i c a t i o n S p é c i a l e F i n e M o y e n n e O r d i n a i r e 2 L e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à b a n d e s o n t r é p a r t i s e n d e u x c l a s s e s d e p r é c i - s i o n : D é n o m i n a t i o n S y m b o l e s d ' i d e n t i f i c a t i o n M o y e n n e O r d i n a i r e C l 2 0 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e R O 1 9 8 6 3 L e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à f o n c t i o n n e m e n t n o n a u t o m a t i q u e d e l a c l a s s e e t l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à b a n d e d e l a c l a s s e C l n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p o u r p e s e r d e s m a t é r i a u x d e construction e t d e s o r d u r e s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O f f i c e ) p e u t a c c o r d e r d e s e x c e p t i o n s notam- m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s c o n t r ô l e s r o u t i e r s o u d a n s l e c o m m e r c e d e s b i e n s b o n m a r c h é . S e c t i o n 2 : A d m i s s i o n à l a v é r i f i c a t i o n A r t . 6 A p p r o b a t i o n g é n é r a l e ' D a n s l e s c l a s s e s ® e t ® l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e s u i v a n t s f o n t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n g é n é r a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s : a . B a l a n c e s à f l é a u s i m p l e à b r a s é g a u x o u à r a p p o r t d e I : 1 0 o u 1 : 1 0 0 ; b . B a l a n c e s s i m p l e s à p o i d s c u r s e u r s ( r o m a i n e s ) ; c . B a s c u l e s à p o i d s c u r s e u r s d ' u n e p o r t é e n ' e x c é d a n t p a s 5 t ; d . B a l a n c e s R o b e r v a l e t b a l a n c e s B é r a n g e r ; e . B a s c u l e s d é c i m a l e s e t c e n t é s i m a l e s . 2 C e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é s d i r e c t e m e n t à l a v é r i f i c a - t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r c o n s t r u c t i o n s a t i s f a s s e a u x d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e e t q u ' i l s s o i e n t p o u r v u s d ' u n s i g l e ( m a r q u e d e f a b r i q u e ) r e c o n n u p a r l ' O f f i c e q u i t i e n t à j o u r e t p u b l i e u n r e g i s t r e d e s s i g l e s r e c o n n u s . A r t . 7 A p p r o b a t i o n d e m o d è l e ' L e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 6 , 1 e r a l i - n é a , d o i v e n t — s o u s r é s e r v e d e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 1 1 à 1 3 d e l ' o r d o n - n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s — s u b i r u n e a p p r o b a t i o n d e m o d è l e p a r l ' O f f i c e a f i n q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e p r é s e n t é s à l a v é r i f i c a t i o n . 2 L ' O f f i c e a c c o r d e l ' a p p r o b a t i o n s i l a c o n s t r u c t i o n e t l e s q u a l i t é s m é t r o l o g i - q u e s d e s i n s t r u m e n t s c o r r e s p o n d e n t à l ' é t a t a c t u e l d e l a t e c h n i q u e t e l q u ' i l e s t d é c r i t e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s O I M L ( O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e M é t r o l o g i e L é g a l e ) . L ' O f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a p p r o b a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l e r e q u é r a n t p e u t p r o u v e r q u e l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e p e u v e n t ê t r e e n t r e t e n u s e t , s i b e s o i n e s t , r é p a r é s e n S u i s s e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . L ' O f f i c e p e u t a c c o r d e r d e s e x c e p t i o n s , e n p a r t i c u l i e r s i l e n o m b r e d ' i n s t r u m e n t s d e p e s a g e m i s e n s e r - v i c e e s t r e s t r e i n t . 4 L e b u l l e t i n d ' a p p r o b a t i o n r è g l e l ' e m p l a c e m e n t d e s s c e l l é s e t l e s i n d i c a t i o n s s i g n a l é t i q u e s d e s i n s t r u m e n t s . 5 L ' O f f i c e p u b l i e l ' a p p r o b a t i o n d ' u n m o d è l e d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t d a n s 2 0 1 6O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e R O 1 9 8 6 l e s Communiqués a u x v é r i f i c a t e u r s e t a t t r i b u e l e s i g l e d ' a p p r o b a t i o n S a v e c u n n u m é r o d ' o r d r e . 6 L e s i g l e d ' a p p r o b a t i o n e t l e n u m é r o d ' o r d r e doivent ê t r e a p p o s é s s u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e . S e c t i o n 3 : L i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s A r t . 8 L i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s a p p l i c a b l e s l o r s d e s v é r i f i c a t i o n s i n i t i a l e s e t u l t é r i e u r e s d e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à f o n c t i o n n e m e n t n o n a u t o m a t i q u e ' L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s i n d i q u é e s a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s s o n t v a l a b l e s p o u r l e s c h a r g e s c r o i s s a n t e s e t d é c r o i s s a n t e s , l ' i n s t r u m e n t étant r é g l é à z é r o p o u r u n e c h a r g e n u l l e . P o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e c o m p o r t a n t u n d i s - p o s i t i f d e t a r e , l e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s s o n t a p p l i c a b l e s à l a c h a r g e n e t t e p o u r t o u t e v a l e u r p o s s i b l e d e t a r e . L ' e r r e u r d e l a c h a r g e d ' é p r e u v e e s t c o m p r i s e d a n s l e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s p o u r l ' i n s t r u m e n t . P o u r l e s i n s - t r u m e n t s à é c h e l o n s m u l t i p l e s , l e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s s o n t a p p l i c a b l e s p o u r c h a q u e é t e n d u e d e p e s a g e c o n f o r m é m e n t a u s e n s d e c e t a r t i c l e . 2 L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s i n d i q u é e s c i - a p r è s s o n t a p p l i c a b l e s a u x i n s t r u - m e n t s d e p e s a g e v é r i f i é s c h e z l e f a b r i c a n t o u l e v e n d e u r , p o u r l e s i n s t r u - m e n t s à i n d i c a t i o n non-numérique, e l l e s s ' a p p l i q u e n t a u s s i à l a v é r i f i c a t i o n a u l i e u d ' e m p l o i . D a n s l e c a s d ' i n d i c a t i o n n u m é r i q u e , e l l e s n ' i n c l u e n t p a s l ' e r r e u r p o s i t i v e o u n é g a t i v e p r o v e n a n t d e l ' a r r o n d i s s a g e d e s r é s u l t a t s , p a r e x c è s o u p a r d é f a u t , a u n o m b r e e n t i e r d ' é c h e l o n s l e p l u s p r o c h e . C l a s s e ± 0 , 5 e p o u r l e s c h a r g e s c o m p r i s e s e n t r e 0 e t 5 0 0 0 0 e i n c l u s ± 1 , 0 e p o u r l e s c h a r g e s c o m p r i s e s e n t r e 5 0 0 0 0 e e x c l u s e t 2 0 0 0 0 0 e i n c l u s ± 1 , 5 e p o u r l e s c h a r g e s s u p é r i e u r e s à 2 0 0 0 0 0 e C l a s s e n ± 0 , 5 e p o u r l e s c h a r g e s c o m p r i s e s e n t r e 0 e t 5 0 0 0 e i n c l u s ± 1 e p o u r l e s c h a r g e s c o m p r i s e s e n t r e 5 0 0 0 e e x c l u s e t 2 0 0 0 0 e i n c l u s ± 1 , 5 e p o u r l e s c h a r g e s s u p é r i e u r e s à 2 0 0 0 0 e C l a s s e ± 0 , 5 e p o u r l e s c h a r g e s c o m p r i s e s e n t r e 0 e t 5 0 0 e i n c l u s ± 1 e p o u r l e s c h a r g e s c o m p r i s e s e n t r e 5 0 0 e e x c l u s e t 2 0 0 0 e i n c l u s ± 1 , 5 e p o u r l e s c h a r g e s s u p é r i e u r e s à 2 0 0 0 e 2 0 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e R O 1 9 8 6 C l a s s e ± 0 , 5 e p o u r l e s c h a r g e s c o m p r i s e s e n t r e 0 e t 5 0 e i n c l u s ± 1 e p o u r l e s ' c h a r g e s c o m p r i s e s e n t r e 5 0 e e x c l u s e t 2 0 0 e i n c l u s ± 1 , 5 e p o u r l e s c h a r g e s s u p é r i e u r e s à 2 0 0 e 3 P o u r l e s i n s t r u m e n t s d e s c l a s s e s 0 , ® e t ® à i n d i c a t i o n n u m é r i q u e , v é r i f i é s à l e u r l i e u d ' e m p l a c e m e n t , l e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s , y c o m p r i s l ' e r r e u r d ' a r r o n d i s s a g e , s o n t l e s s u i v a n t e s : C l a s s e i i ± 1 e p o u r l e s c h a r g e s c o m p r i s e s e n t r e 0 e t 5 0 0 0 e i n c l u s ± 2 e p o u r l e s c h a r g e s s u p é r i e u r e s à 5 0 0 0 e C l a s s e ± 1 ± 2 C l a s s e ± 1 ± 2 p o u r l e s c h a r g e s c o m p r i s e s e n t r e 0 e t 5 0 0 e i n c l u s p o u r l e s c h a r g e s s u p é r i e u r e s à 5 0 0 e p o u r l e s c h a r g e s c o m p r i s e s e n t r e 0 e t 5 0 e p o u r l e s c h a r g e s s u p é r i e u r e s à 5 0 e A r t . 9 L i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s a p p l i c a b l e s l o r s d e s v é r i f i c a t i o n s i n i t i a l e s e t u l t é r i e u r e s d e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à b a n d e à f o n c t i o n n e m e n t a u t o m a t i q u e ( I P B ) L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s p o u r t o u t e c h a r g e t o t a l i s é e é g a l e o u s u p é - r i e u r e à l a totalisation m i n i m a l e s o n t l e s s u i v a n t e s ( a v a n t l e s e s s a i s , l ' i n s - t r u m e n t s e r a m i s à z é r o p e n d a n t l a m a r c h e à v i d e ) : C l a s s e 0 , 5 % d e l a c h a r g e t o t a l i s é e p o u r t o u t d é b i t c o m p r i s e n t r e 2 0 p o u r c e n t e t 1 0 0 p o u r c e n t d u d é b i t m a x i m a l p o u r l e s I P B à i n d i c a t i o n a n a l o g i q u e 0 , 5 % + 1 d ( d = é c h e l o n d u dispositif i n d i c a t e u r ) p o u r t o u t d é b i t c o m p r i s e n t r e 2 0 p o u r c e n t e t 1 0 0 p o u r c e n t d u d é b i t m a x i m a l p o u r l e s I P B à i n d i c a t i o n n u m é r i q u e C l a s s e E l 1 , 0 % 1 , 0 % + l d 2 0 1 8 d e l a c h a r g e t o t a l i s é e p o u r t o u t d é b i t c o m p r i s e n t r e 2 0 p o u r c e n t e t 1 0 0 p o u r c e n t d u d é b i t m a x i m a l p o u r l e s I P B à i n d i c a t i o n a n a l o g i q u e ( d = é c h e l o n d u dispositif i n d i c a t e u r ) p o u r t o u t d é b i t c o m p r i s e n t r e 2 0 p o u r c e n t e t 1 0 0 p o u r c e n t d u d é b i t m a x i m a l p o u r l e s I P B à i n d i c a t i o n numériqueO r d o n n a n c e s u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e R O 1 9 8 6 2 L ' e r r e u r d e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e u t i l i s é s p o u r l e c o n t r ô l e n ' e s t p a s i n c l u s e d a n s l a l i m i t e d ' e r r e u r t o l é r é e . A r t . 1 0 L i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s l o r s d e s c o n t r ô l e s ( l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s e n s e r v i c e ) P o u r l e s c o n t r ô l e s e n d e h o r s d e s v é r i f i c a t i o n s i n i t i a l e s o u u l t é r i e u r e s , l e d o u b l e d e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s f i x é e s a u x a r t i c l e s 8 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 1 e r a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . S e c t i o n 4 : V é r i f i c a t i o n , p o i n ç o n n a g e , s c e l l a g e A r t . 1 1 V a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n ' L e s v é r i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s d o i v e n t a v o i r l i e u : a . T o u s l e s s i x m o i s p o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e d e s t i n é s à i m p r i m e r l a q u a n t i t é , l e p r i x u n i t a i r e e t l e p r i x d e v e n t e s u r l e s p r é e m b a l l a g e s a l é a t o i r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s b a l a n c e s d e c o m p t o i r a v e c i m p r i m a n t e q u i n e s e r v e n t qu'occasionnellement a u p e s a g e d e p r é e m b a l l a g e s a l é a t o i r e s ; b . C h a q u e a n n é e p o u r 1 . l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e s e r v a n t a u c o n t r ô l e d e s p r é e m b a l l a g e s d a n s l e s s t a t i o n s d e r e m p l i s s a g e e t d ' e m p a q u e t a g e ; 2 . l e s p è s e - e s s i e u x u t i l i s é s p o u r l e s c o n t r ô l e s r o u t i e r s d e l a p o l i c e ; 3 . l e s i n s t r u m e n t s p o u r l e p e s a g e d e s v e n d a n g e s o u d e s a l i m e n t s l i q u i d e s ; 4 . l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e d a n s l e s a b a t t o i r s ; 5 . l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e u t i l i s é s a u x m a r c h é s p u b l i c s ; c . T o u s l e s t r o i s a n s p o u r 1 . l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l ' e x a m e n d ' a p p r o b a t i o n d e m o d è l e s e l o n l ' a r t i c l e 6 ; 2 . l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à p o i d s c u r s e u r d ' u n e p o r t é e s u p é r i e u r e à 5 t ; 3 . l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e d a n s l e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s ; d . T o u s l e s d e u x a n s p o u r l e s a u t r e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e p o u r a u t a n t q u ' i l n e s o i t p a s f i x é u n a u t r e d é l a i d a n s l e b u l l e t i n d ' a p p r o b a t i o n . 2 L a v é r i f i c a t i o n d ' u n i n s t r u m e n t d e p e s a g e n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r d e s p e s é e s e f f e c t u é e s d a n s l ' é t e n d u e d e p e s a g e , o u a u - d e s s u s d e l a q u a n t i t é m i n i m a l e d e l i v r a i s o n o u d e r é c e p t i o n . A r t . 1 2 P r e u v e s d e l a v é r i f i c a t i o n ' S a u f p o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e d e l a c l a s s e Q , l e s i n s t r u m e n t s s a t i s - f o n t à l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e v é r i f i é s s ' i l s s o n t p o i n ç o n n é s o f f i c i e l l e m e n t e t s i l e s p a r t i e s i m p o r t a n t e s p o u r l ' e x a c t i t u d e d e l a p e s é e s o n t s c e l l é e s . 2 0 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e R O 1 9 8 6 2 L e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e d e l a c l a s s e 0 s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t v é r i f i é s s ' i l s s o n t p o i n ç o n n é s l o r s d e l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e e t s i l e s p o i d s é t a l o n s p r e s c r i t s p a r l ' a p p r o b a t i o n d e m o d è l e s o n t p r é s e n t s . I l s s o n t s o u m i s à l ' i n s p e c t i o n g é n é r a l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 0 ' ) d é f i n i s s a n t l a c o m p é t e n c e e t l e s t â c h e s d e s c a n t o n s e n m a t i è r e d e m é t r o l o - g i e ( o r d o n n a n c e s u r l e s o f f i c e s d e v é r i f i c a t i o n ) . 3 L e s p a r t i e s d e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e e t l e s a p p a r e i l s a d d i t i o n n e l s e x e m p - t é e s d e l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e v é r i f i é s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n - n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s , d o i v e n t ê t r e p o u r v u s d ' u n e i n d i c a t i o n i n d é l é b i l e e t b i e n v i s i b l e , c o m m e p a r e x e m p l e « t é l é i n d i c a t i o n n o n v é r i f i é e o f f i c i e l l e - m e n t » , « i m p r i m a n t e n o n v é r i f i é e o f f i c i e l l e m e n t » , e t c . A r t . 1 3 C o m m u n i c a t i o n d e l a m i s e e n s e r v i c e L e f a b r i c a n t , l e c a s é c h é a n t l e v e n d e u r o u l ' u t i l i s a t e u r , d o i v e n t a v i s e r s a n s r e t a r d l ' o f f i c e cantonal d e v é r i f i c a t i o n c o m p é t e n t d e l a p r e m i è r e m i s e e n s e r v i c e o u d ' u n d é p l a c e m e n t d ' u n i n s t r u m e n t d e p e s a g e ( d é j à v é r i f i é o u n o n ) ; e n c a s d ' i n s t r u m e n t s à a p p r o b a t i o n i n d i v i d u e l l e o u à a p p r o b a t i o n d e v a l i d i t é l i m i t é e , l ' O f f i c e d o i t é g a l e m e n t ê t r e a v i s é . A r t . 1 4 P o i n ç o n n a g e e t s c e l l a g e p a r l e s v é r i f i c a t e u r s L e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e s o n t v é r i f i é s , p o i n ç o n n é s e t s c e l l é s p a r l e s v é r i f i - c a t e u r s c a n t o n a u x s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 7 e t 8 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s o f f i c e s d e v é r i f i c a t i o n . S e c t i o n 5 : P r o c é d u r e s d ' e x a m e n A r t . 1 5 L e s d é t a i l s d e s p r o c é d u r e s d ' e x a m e n a p p l i c a b l e s l o r s d e s v é r i f i c a t i o n s s e r o n t f i x é s p a r l ' O f f i c e d a n s d e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e p o u r v é r i f i c a t e u r s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a b r o g é e s : a . L e s a r t i c l e s 9 , 2 e a l i n é a , 1 0 , 6 7 à 7 7 e t 8 0 à 8 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 j a n v i e r 1 9 1 2 2 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s d e l o n g u e u r e t d e c a p a c i t é , l e s p o i d s e t l e s b a l a n c e s e n u s a g e d a n s l e c o m m e r c e ; b . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 2 5 3 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i s - s i o n d e b a l a n c e s d ' i n c l i n a i s o n à l a v é r i f i c a t i o n e t a u p o i n ç o n n a g e o f f i - c i e l s . I ) R S 9 4 1 . 2 9 2 2 ) R S 1 0 1 1 3 ) R S 1 0 8 4 ; R O 1 9 5 2 6 2 7 , 1 9 5 5 7 3 6 , 1 9 6 3 6 0 1 , 1 9 8 0 9 1 5 , 1 9 8 2 2 0 5 3 , 1 9 8 5 5 6 2 0 2 0O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e R O 1 9 8 6 A r t . 1 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e q u i s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s v a l a b l e s j u s q u ' à c e j o u r p e u v e n t e n c o r e ê t r e p r é s e n t é s à l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e pendant d e u x a n s a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . z L e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e q u i o n t é t é v é r i f i é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e p r é s e n t é s à l a v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e . ' L o r s d e s v é r i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s d e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à p o i d s c u r - s e u r s , l ' é c h e l o n d e v é r i f i c a t i o n e p e u t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e é g a l à 1 0 d s i l ' i n s t r u m e n t a s u b i l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e d e u x a n s a u p l u s t a r d a p r è s l a m i s e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 5 a o û t 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o p p 3 1 0 9 3 2 0 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s p o i d s d u 1 5 a o û t 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 ' ) s u r l a m é t r o l o g i e ( l o i s u r l a m é t r o l o g i e ) ; v u l e s a r t i c l e s 5 , 7 à 9 , 1 1 , 2 7 , 3 1 , 2 e a l i n é a , e t 3 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 ) s u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e ( o r d o n - n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' a p p r o b a t i o n , l a v é r i f i c a t i o n e t l e s q u a l i - t é s m é t r o l o g i q u e s d e s p o i d s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e v é r i f i e r . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O f f i c e ) p e u t autoriser, d a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , n o t a m m e n t p o u r d e s p o i d s d e valeur nominale s u p é r i e u r e à 2 0 k g , d e s e x c e p t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 C o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e L e s v a l e u r s s u i v a n t e s s o n t r é p u t é e s c o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e : T e m p é r a t u r e d e s p o i d s 2 0 ° C M a s s e v o l u m i q u e d e s p o i d s é t a l o n s 8 0 0 0 k g / m 3 M a s s e v o l u m i q u e d e l ' a i r 1 , 2 k g / m 3 A r t . 3 P o i d s , s é r i e d e p o i d s ' U n p o i d s e s t u n e m e s u r e m a t é r i a l i s é e d e l a m a s s e d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s m é t r o l o g i q u e s e t t e c h n i q u e s t e l l e s q u e f o r m e , d i m e n s i o n s , m a t é r i e l , e x é c u - t i o n , v a l e u r n o m i n a l e e t l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s s o n t r é g l e m e n t é e s . ' U n e s é r i e d e p o i d s o u u n j e u d e p o i d s e s t c o m p o s é d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a p e s é e d ' u n e c h a r g e d a n s l e d o m a i n e a l l a n t d e l a p l u s p e t i t e v a l e u r n o m i n a l e à l a s o m m e d e t o u t e s l e s v a l e u r s n o m i n a l e s d e s p o i d s d e l ' e n s e m b l e , a v e c R S 9 4 1 . 2 2 1 . 2 ' ) R S 9 4 1 . 2 0 2 ) R S 9 4 1 . 2 1 0 2 0 2 2 1 9 8 6 - 8 8 2O r d o n n a n c e s u r l e s p o i d s R O 1 9 8 6 u n e p r o g r e s s i o n d o n t l a m a s s e d u p o i d s d e l a p l u s p e t i t e v a l e u r nominale c o n s t i t u e l ' é c h e l o n d e l a s é r i e . 3 L e s p o i d s s o n t t e n u s p r ê t s à l ' u t i l i s a t i o n , s i l e s c i r c o n s t a n c e s p e r m e t t e n t d ' a d m e t t r e q u ' i l s p e u v e n t ê t r e p a r f a i t e m e n t u t i l i s é s p o u r l a p e s é e d ' u n e c h a r g e o u p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d ' u n i n s t r u m e n t d e p e s a g e . A r t . 4 V a l e u r d u r é s u l t a t d e l a p e s é e , m a s s e ' L a v a l e u r d u r é s u l t a t d e l a p e s é e e s t u n e v a l e u r a p p r o x i m a t i v e d e l a m a s s e o b t e n u e l o r s d ' u n e p e s é e d a n s l ' a i r s a n s t e n i r c o m p t e d e l a c o r r e c t i o n d e l a p o u s s é e d e l ' a i r . 2 L a v a l e u r d e l a m a s s e e s t d é t e r m i n é e à p a r t i r d e l a v a l e u r d u r é s u l t a t d e l a p e s é e e n t e n a n t c o m p t e d e l a c o r r e c t i o n d e l a p o u s s é e d e l ' a i r . U n e m a s s e v o l u m i q u e c o n v e n t i o n n e l l e d e 8 0 0 0 k g / m 3 e s t a d m i s e p o u r l e s p o i d s u t i l i s é s d a n s l e c o m m e r c e , s a n s c o n s i d é r a t i o n d e l e u r m a s s e v o l u m i q u e r é e l l e . L ' e r r e u r s u r l a v a l e u r d e l a m a s s e c a l c u l é e p a r c e t t e m é t h o d e p e u t ê t r e n é g l i g é e d a n s t o u s l e s c a s . A r t . 5 V a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d u r é s u l t a t d e l a p e s é e ' L e s p o i d s s o n t c a r a c t é r i s é s p a r l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d u r é s u l t a t d e l a p e s é e . 2 L a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d u r é s u l t a t d e l a p e s é e d ' u n c o r p s e s t é g a l e à l a m a s s e d ' u n é t a l o n d e m a s s e , d e m a s s e v o l u m i q u e 8 0 0 0 k g / m 3 , q u i é q u i l i - b r e , à l a t e m p é r a t u r e d e 2 0 ° C , l a m a s s e d e c e c o r p s d a n s l ' a i r d e m a s s e v o l u m i q u e 1 , 2 k g / m 3 . 3 L a valeur c o n v e n t i o n n e l l e d u r é s u l t a t d e l a p e s é e m c d ' u n p o i d s d e m a s - s e m e t d e m a s s e v o l u m i q u e p e x p r i m é e e n k g / m 3 e s t à 2 0 ° C : m c _ m • p - 1 , 2 k g / m 3 0 , 9 9 9 8 5 0 • p S e c t i o n 2 : E x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u x p o i d s A r t . 6 A p p r o b a t i o n ' S o n t a d m i s à l a v é r i f i c a t i o n l e s p o i d s d e 1 m g à 5 0 k g q u i s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u 2 e a l i n é a . I l s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n g é n é r a l e ( a r t . 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s v é r i f i c a t i o n s ) . 2 L a c o n s t r u c t i o n e t l e s q u a l i t é s m é t r o l o g i q u e s d e s p o i d s d o i v e n t r é p o n d r e à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e t e l q u ' i l e s t d é c r i t e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s r e c o m m a n - d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s O I M L ( O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e M é t r o l o g i e L é g a l e ) . L ' O f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . 2 0 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s p o i d s R O 1 9 8 6 A r t . 7 V a l e u r s n o m i n a l e s ' L e s v a l e u r s n o m i n a l e s d e s p o i d s p e u v e n t ê t r e d e s m u l t i p l e s o u d e s s o u s - m u l t i p l e s d é c i m a u x d ' u n i t é s f i x é e s a u 2 e a l i n é a , v o i r e l e d o u b l e o u l a m o i - t i é d e s m u l t i p l e s o u d e s s o u s - m u l t i p l e s d é c i m a u x d e c e s u n i t é s . 2 E n p l u s d e l ' u n i t é d e b a s e d e l a m a s s e ( k g ) s o n t a d m i s e s p o u r l e s p o i d s l e s u n i t é s d e l a m a s s e s u i v a n t e s : l a t o n n e ( t ) , l e g r a m m e ( g ) e t l e m i l l i g r a m m e ( m g ) . A r t . 8 S é r i e d e p o i d s L e s s u i t e s s u i v a n t e s d e v a l e u r s n o m i n a l e s p o u r l e s s é r i e s d e p o i d s s o n t a d m i s e s : ( 1 , 1 , 2 , 5 ) • l O n k g ( 1 , 1 , 1 , 2 , 5 ) • 1 0 " k g ( 1 , 2 , 2 , 5 ) • 1 0 " k g ( 1 , 1 , 2 , 2 , 5 ) . 1 0 " k g n étant u n n o m b r e e n t i e r p o s i t i f , o u n é g a t i f , o u z é r o . A r t . 9 C l a s s e s d e p r é c i s i o n L e s p o i d s s o n t d i v i s é s e n s e p t c l a s s e s d e p r é c i s i o n : E l , E 2 , F l , F 2 , 1 \ 4 1 , M 2 , M 3 . A r t . 1 0 L i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s l o r s d e l a v é r i f i c a t i o n ' L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s d e s p o i d s l o r s d e l a v é r i f i c a t i o n , p a r r a p p o r t à l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e l a p e s é e s o n t : V a l e u r n o m i n a l e C l a s s e d e p r é c i s i o n E l E 2 F 1 F 2 M 1 M 2 M 3 ± m g ± m g ± m g ± m g ± m g + m g + m g 5 0 k g 2 5 7 5 2 5 0 7 5 0 2 5 0 0 8 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 k g 1 0 3 0 1 0 0 3 0 0 1 0 0 0 3 2 0 0 4 0 0 0 1 0 k g 5 1 5 5 0 1 5 0 5 0 0 1 6 0 0 2 8 0 0 5 k g 2 , 5 7 , 5 2 5 7 5 2 5 0 8 0 0 2 0 0 0 2 k g 1 , 0 3 , 0 1 0 3 0 1 0 0 4 0 0 8 0 0 1 k g 0 , 5 0 1 , 5 5 1 5 5 0 2 0 0 4 0 0 5 0 0 g 0 , 2 5 0 , 7 5 2 , 5 7 , 5 2 5 1 0 0 2 0 0 2 0 0 g 0 , 1 0 0 , 3 0 1 , 0 3 , 0 1 0 5 0 1 0 0 1 0 0 g 0 , 0 5 0 , 1 5 0 , 5 1 , 5 5 3 0 7 0 5 0 g 0 , 0 3 0 0 , 1 0 0 , 3 0 1 , 0 3 , 0 3 0 5 0 2 0 g 0 , 0 2 5 0 , 0 8 0 0 , 2 5 0 , 8 2 , 5 2 0 1 0 g 0 , 0 2 0 0 , 0 6 0 0 , 2 0 0 , 6 2 , 0 2 0 2 0 2 4O r d o n n a n c e s u r l e s p o i d s R O 1 9 8 6 5 g 0 , 0 1 5 0 , 0 5 0 0 , 1 5 0 , 5 1 , 5 1 0 2 g 0 , 0 1 2 0 , 0 4 0 0 , 1 2 0 , 4 1 , 2 5 1 g 0 , 0 1 0 0 , 0 3 0 0 , 1 0 0 , 3 1 , 0 5 5 0 0 m g 0 , 0 0 8 0 , 0 2 5 0 , 0 8 0 , 2 5 0 , 8 2 0 0 m g 0 , 0 0 6 0 , 0 2 0 0 , 0 6 0 , 2 0 0 , 6 1 0 0 m g 0 , 0 0 5 0 , 0 1 5 0 , 0 5 0 , 1 5 0 , 5 5 0 m g 0 , 0 0 4 0 , 0 1 2 0 , 0 4 0 , 1 2 0 , 4 2 0 m g 0 , 0 0 3 0 , 0 1 0 0 , 0 3 0 , 1 0 0 , 3 1 0 m g 0 , 0 0 2 0 , 0 0 8 0 , 0 2 5 0 , 0 8 0 , 2 5 5 m g 0 , 0 0 2 0 , 0 0 6 0 , 0 2 0 0 , 0 6 0 , 2 0 2 m g 0 , 0 0 2 0 , 0 0 6 0 , 0 2 0 0 , 0 6 0 , 2 0 1 m g 0 , 0 0 2 0 , 0 0 6 0 , 0 2 0 0 , 0 6 0 , 2 0 2 A p r è s c h a q u e v é r i f i c a t i o n , l e s p o i d s d e s c l a s s e s d e p r é c i s i o n M 2 e t M 3 n e p e u v e n t n i ê t r e p l u s l é g e r s q u e l e u r v a l e u r n o m i n a l e , n i d é p a s s e r c e l l e - c i d e p l u s d e l a v a l e u r s p é c i f i é e d a n s l e l e r a l i n é a . A r t . 1 1 L i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s e n s e r v i c e ' L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s e n s e r v i c e p o u r l e s p o i d s d e s c l a s s e s d e p r é c i - s i o n E 1 à M 1 s o n t l e s m ê m e s q u e l e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s l o r s d e l a v é r i - f i c a t i o n . 2 L e s l i m i t e s d ' e r r e u r t o l é r é e s e n s e r v i c e p o u r l e s p o i d s d e s c l a s s e s d e p r é c i - s i o n M 2 e t M 3 c o r r e s p o n d e n t a u x v a l e u r s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a , e t s o n t d i s p o s é e s d e f a ç o n s y m é t r i q u e p a r r a p p o r t à l a v a l e u r n o m i n a l e . S e c t i o n 3 : V é r i f i c a t i o n A r t . 1 2 P r o c é d u r e d e v é r i f i c a t i o n ' L a v é r i f i c a t i o n d ' u n p o i d s s ' e f f e c t u e p a r comparaison a v e c u n p o i d s d e c l a s s e d e p r é c i s i o n s u p é r i e u r e , a u m o i n s M l . L a m é t h o d e d e m e s u r a g e p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e s p o i d s d e l a p l u s h a u t e c l a s s e d e p r é c i s i o n e s t d é t e r m i n é e p a r l ' O f f i c e . 2 L a v é r i f i c a t i o n d e s p o i d s d o i t ê t r e f a i t e p i è c e p a r p i è c e . L ' e x a m e n s e r a f a i t s o i t p a r c o m p a r a i s o n d i r e c t e , s o i t p a r s u b s t i t u t i o n . A r t . 1 3 C o m p é t e n c e ' S o n t c o m p é t e n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a v é r i f i c a t i o n d e s p o i d s d e c l a s s e d e p r é c i s i o n : 2 0 2 5 C l a s s e d e p r é c i s i o n E i E 2 F 1 F 2 M 1 M 2 ± m g ± m g ± m g ± m g ± m g + m g V a l e u r n o m i n a l e M 3 + m gO r d o n n a n c e s u r l e s p o i d s R O 1 9 8 6 a . M 2 e t M 3 l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e v é r i f i c a t i o n ; b . F 1 , F 2 e t M i l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e v é r i f i c a t i o n é q u i p é s s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t ; c . E 1 e t E 2 l ' O f f i c e . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t a u t o r i s e r d e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e à e x é c u t e r l a v é r i f i c a t i o n d e s p o i d s d e s c l a s s e s d e p r é c i s i o n F i e t E 2 ( a r t . 4 , l e i a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 0 1 ) s u r l e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e p o u r i n s t r u m e n t s d e m e s u r a g e ) . A r t . 1 4 A c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e v é r i f i e r ' L ' o b l i g a t i o n d e f a i r e v é r i f i e r e s t a c c o m p l i e , s i l e p o i d s s a t i s f a i t a u x e x i g e n - c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t s ' i l a é t é e x a m i n é e t p o i n ç o n n é ; l e s 2 e e t 3 e a l i n é a s s o n t r é s e r v é s . 2 P o u r l e s p o i d s d e 1 g o u m o i n s , l'obligation d e f a i r e v é r i f i e r e s t a c c o m p l i e , s i l e s p o i d s o n t é t é e x a m i n é s e t q u e l e c o f f r e t contenant l e s p o i d s a é t é p o i n ç o n n é . 3 P o u r l e s p o i d s d e s c l a s s e s d e p r é c i s i o n E 1 , E 2 e t F 1 , l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e v é r i f i e r e s t a c c o m p l i e , s i , a p r è s l a v é r i f i c a t i o n d e s p o i d s , l e c o f f r e t c o n t e n a n t l e s p o i d s a é t é p o i n ç o n n é o u q u ' u n b u l l e t i n d e v é r i f i c a t i o n a é t é é t a b l i . A r t . 1 5 D u r é e d e v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n ' L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a v é r i f i c a t i o n e s t d e : a . Q u a t r e a n s p o u r l e s p o i d s d e s c l a s s e s d e p r é c i s i o n F 1 , F 2 , M i , M 2 e t M 3 ; b . S i x a n s p o u r l e s p o i d s d e s c l a s s e s d e p r é c i s i o n E 1 e t E 2 . 2 L e s d é l a i s c o m m e n c e n t à c o u r i r à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e l a v é r i f i c a t i o n a é t é e f f e c t u é e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 E x é c u t i o n P o u r a u t a n t q u e n i l a l o i s u r l a m é t r o l o g i e n i l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e f i x e n t d e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l e s c a n t o n s s o n t c h a r g é s d ' e x é c u t e r l ' o r d o n n a n c e e t d ' e n s u r v e i l l e r l ' a p p l i c a t i o n d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s a r t i c l e s 6 0 à 6 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 j a n v i e r 1 9 1 2 2 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s d e l o n g u e u r e t d e c a p a c i t é , l e s p o i d s e t l e s b a l a n c e s e n u s a g e d a n s l e c o m m e r c e s o n t a b r o g é s . � R S 9 4 1 . 2 9 3 2 ) R S 1 0 1 1 2 0 2 6O r d o n n a n c e s u r l e s p o i d s R O 1 9 8 6 A r t . 1 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s p o i d s q u i s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s v a l a b l e s j u s q u ' à c e j o u r p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é s à l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e pendant c i n q a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s p o i d s v é r i f i é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é s e n c o r e p e n d a n t d o u z e a n s à l a v é r i f i c a t i o n u l t é - r i e u r e . P a r l a s u i t e i l s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é s à l a v é r i f i c a t i o n s i l e s p r e s c r i p - t i o n s concernant l ' a p p r o b a t i o n g é n é r a l e s o n t o b s e r v é e s ; s i n o n , i l s d o i v e n t ê t r e a n n u l é s e t m i s h o r s c i r c u l a t i o n . A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 5 a o û t 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o p p 3 1 0 9 4 2 0 2 7A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 3 j u i n / 4 j u i l l e t 1 9 8 6 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n l i e n e n t r e l e r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e e t l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p a r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 T r a d u c t i o n 1 ) « G e n e r a l t u l l d i r e k t ö r e n » S t o c k h o l m , l e 4 j u i l l e t 1 9 8 6 M o n s i e u r R e n é G i o r g i s D i r e c t e u r g é n é r a l A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s 3 0 0 3 B e r n e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 3 j u i n 1 9 8 6 r é d i g é e d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : « J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s f a i r e s a v o i r q u e , d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o r d c o n c l u l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e - m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a S u i s s e s o n t d i s p o s é e s à p r é v o i r q u e l e s b u r e a u x d e d o u a n e , p a r l e s q u e l s d e s e n v o i s a y a n t c i r c u l é s o u s l e r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e pénètrent s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o m m u n a u t é , a c c e p t e n t q u e l e s i n d i c a - t i o n s r e l a t i v e s à l a d e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e v a n t f i g u r e r s u r l e s d o c u m e n t s d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s o i e n t f o u r n i e s : — s o i t a u m o y e n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d u m o d è l e p r é v u d a n s l e c a d r e d u r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e e t d o n t u n s p e c i - m e n e s t j o i n t à l a p r é s e n t e ( a n n e x e I ) ; — s o i t a u m o y e n d ' u n o u d e p l u s i e u r s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s tenant l i e u d e c e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t . P a r a i l l e u r s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a S u i s s e s o n t é g a l e m e n t d i s p o - R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 2 . 1 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 0 2 8 1 9 8 6 — 8 3 0T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 s é e s à a c c e p t e r q u e l e s s c e l l e m e n t s d o u a n i e r s a p p o s é s s u r l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e d e s p a y s n o r d i q u e s , s e r v e n t a u x f i n s d u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e e t d i s p o s e n t d e l a m ê m e p r o t e c t i o n e t d e l a m ê m e v a l e u r j u r i - d i q u e q u e l e s s c e l l e m e n t s a p p o s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a S u i s s e . J e v o u s s u g g è r e q u ' à t i t r e d e r é c i p r o c i t é , l e s bureaux d e d o u a n e d e l a S u è d e p a r l e s q u e l s d e s e n v o i s a y a n t c i r c u l é s o u s l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e pénètrent s u r l e u r territoire, a c c e p t e n t q u e l e s i n d i c a - t i o n s r e l a t i v e s à l a d e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e v a n t f i g u r e r s u r l e s d o c u m e n t s d u r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e s o i e n t f o u r n i e s : — s o i t a u m o y e n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d u m o d è l e p r é v u d a n s l e c a d r e d u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e t d o n t u n s p e c i m e n e s t j o i n t à l a p r é s e n t e ( a n n e x e I I ) — s o i t a u m o y e n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d ' u n m o d è l e q u i , b i e n q u e n e c o r r e s p o n d a n t p a s a u s p e c i m e n c i - j o i n t , d o i v e n t c o m p o r t e r l e s d o n n é e s e s s e n t i e l l e s d e c e l u i - c i e t d o i v e n t p o u v o i r ê t r e e x p l o i t é e s s a n s d i f f i c u l t é p a r l e s s e r v i c e s d o u a n i e r s e t s t a t i s t i q u e s . J e v o u s s u g g è r e , e n o u t r e , q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a S u è d e a c c e p t e n t q u e l e s s c e l l e m e n t s d o u a n i e r s a p p o s é s s u r l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e d e l a S u i s s e s e r v e n t a u x f i n s d u t r a n s i t n o r d i q u e e t d i s p o - s e n t d e l a m ê m e p r o t e c t i o n e t d e l a m ê m e v a l e u r j u r i d i q u e q u e l e s s c e l l e m e n t s a p p o s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u é d o i s e s . L ' a c c e p t a t i o n r é c i p r o q u e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u d e s d o c u m e n t s e n t e n a n t l i e u , e n t a n t q u e p a r t i e d e s c r i p t i v e d e s d o c u m e n t s d e t r a n s i t u t i - l i s é s d a n s l e s z o n e s d e t r a n s i t r e s p e c t i v e s e t l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s s c e l l e m e n t s s e f o n t s e l o n l e s p r i n c i p e s e t l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s . 1 . L ' o p é r a t e u r q u i f a i t u s a g e d e l a f a c u l t é d ' u t i l i s e r , e n t a n t q u e p a r t i e d e s c r i p t i v e d e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r q u ' i l s o u s - c r i t , l a o u l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u l e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u q u i é t a i e n t j o i n t s a u d o c u m e n t a y a n t c o u v e r t l ' o p é r a - t i o n d e t r a n s i t q u i a p r é c é d é , r é p o n d d e l ' a c h e m i n e m e n t r é g u l i e r d e l ' e n s e m b l e d e s m a r c h a n d i s e s r e p r i s e s d a n s c e s l i s t e s o u d a n s c e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s . 2 . L a o u l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u l e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u a c c o m p a g n a n t l e d o c u m e n t u t i l i s é d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r e t d e v a n t ê t r e j o i n t s e n t a n t q u e p a r - t i e d e s c r i p t i v e a u d o c u m e n t c o u v r a n t l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t s u i - v a n t e , d o i v e n t ê t r e é t a b l i s e n u n n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s s u f f i s a n t s p o u r p o u v o i r ê t r e a n n e x é s à c h a q u e e x e m p l a i r e d e c e d e r n i e r d o c u m e n t . 3 . O u t r e l e s m e n t i o n s r é s u l t a n t d u m o d è l e d e l a l i s t e d e c h a r g e m e n t o u d u d o c u m e n t d e s c r i p t i f e n t e n a n t l i e u , c e u x - c i d o i v e n t p o r t e r 2 0 2 9T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 l ' i n d i c a t i o n d e l e u r n o m b r e , a i n s i q u e d u o u d e s s c e l l e m e n t s d o u a n i e r s a p p o s é s é v e n t u e l l e m e n t s u r l e t r a n s p o r t . 4 . L e s e x e m p l a i r e s d e l a o u d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u d e s d o c u - m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u u t i l i s é s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a - t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r e t d e s t i n é s à ê t r e j o i n t s a u d o c u m e n t d e - v a n t c o u v r i r l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r s u i v a n t e , d o i v e n t ê t r e a u t h e n t i f i é s p a r l e s a u t o r i t é s d u b u r e a u d e d é p a r t d e l a p r e m i è r e o p é r a t i o n d e t r a n s i t . D a n s l e c a s o ù , a v a n t l a s o r t i e d u t e r r i t o i r e e m p r u n t é p a r l a p r e - m i è r e o p é r a t i o n d e t r a n s i t , l a o u l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u l e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u a u r a i e n t r e ç u d e s m o d i f i c a - t i o n s o u d e s c o r r e c t i o n s , c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e a u t h e n t i f i é e s , a u p l u s t a r d p a r l e s a u t o r i t é s d u b u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e d e c e t e r r i t o i r e . 5 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u b u r e a u d ' e n t r é e o ù s o n t p r é s e n t é s , à l ' a p p u i d ' u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r , d e s e x e m p l a i r e s d e l a o u d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u d e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u q u i étaient j o i n t s a u d o c u m e n t a y a n t c o u v e r t l ' o p é r a - t i o n d e t r a n s i t p r é c é d e n t e , p e u v e n t demander l a t r a d u c t i o n d e c e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u d e c e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s d a n s l a l a n - g u e o u d a n s u n e d e s l a n g u e s a c c e p t é e s p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s . 6 . L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i e d u l e ' j a n v i e r 1 9 8 7 . I l e s t e x p r e s s é m e n t s t i p u l é q u e l e s p r i n c i p e s e t l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s - q u e l s c e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u c e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s p e u v e n t ê t r e a c c e p t é s e t u t i l i s é s p e u v e n t , m o y e n n a n t information o u a c c o r d m u t u e l p r é a l a b l e , ê t r e a m é n a g é s u l t é r i e u r e m e n t s e l o n l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e . L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t ê t r e d é n o n c é e s p a r c h a c u n e s d e s p a r t i e s , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n s e r o n t é l a b o r é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s . J e v o u s s e r a i s t r è s o b l i g é , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , d e b i e n v o u - loir m e f a i r e p a r v e n i r v o t r e a c c o r d a u s u j e t d e s p r o p o s i t i o n s q u i p r é c è - d e n t . J ' a j o u t e r a i q u e l a S u i s s e e s t d i s p o s é e à v o u s communiquer, e n t e m p s o p p o r t u n , d ' u n e p a r t , l e s m o d è l e s d e s c a c h e t s u t i l i s é s a u x f i n s d e l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t e t d e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u , é t a b l i s a u d é p a r t d e s o n t e r r i t o i r e e t , d ' a u t r e p a r t , l e s d i f f é r e n t s t y p e s d e s c e l l é s u t i l i s é s p o u r l e s b e s o i n s d u t r a n s i t d o u a n i e r . 2 0 3 0T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 J e v o u s s u g g è r e q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a S u è d e a d r e s s e n t d e s i n f o r m a t i o n s d u m ê m e t y p e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e d e l a S u i s s e . » J e p e u x v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n a d m i n i s t r a t i o n s u r l e t e x t e d e c e t t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a c o n s i d é r a t i o n d i s t i n g u é e . B j ö r n E r i k s s o n D i r e c t e u r g é n é r a l 3 1 0 4 5 2 0 3T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 A n n e x e I T A V A R A L U E T T E L O G O D S L I S T E G O D S L I S T A 1 . 1 P o e n r . 1 . 4 B r u d o v e k t , k g 1 . 3 A v g a n g a l a n d 1 . 2 G o d e m e r k i n g , k o l l i e n e e a n t a l l o g a r t . v a r e s l a g T o l l v e s e n e t s m e r k n a d e r A a v g a r o . m n a t . d d a t o . t n , p . . . i n g . n u m m . . W a m p e , / A l R T B A 2 A 3 s / H e r m e d t o r s l k r e s a t d e 1 g o d s l l s t e n a n g l t t e v a r e r e r I n e l s t e t I v o g n e n / k l o r e t o y e t / c o n t a l n e r e n o g a t a n d e I k k e e r l a s t e t I n n . U n d e r a k n n N O R D g a 2 0 3 2T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 L i s t e d e c h a r g e m e n t ( i m p r e s s i o n N O R D 1 3 ) E x p l i c a t i o n C a s e A B u r e a u d e d é p a r t D a t e N ° d e l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s i t ( c a c h e t ) P a r t i e 1 1 . 1 N u m é r o d e t a r i f 1 . 2 M a r q u e s e t n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s , d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 . 3 P a y s d e d é p a r t 1 . 4 P o i d s b r u t e n k g C a s e C N o t e s d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s P a r t i e 2 I l e s t c e r t i f i é q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e p r i s e s à l a l i s t e o n t é t é c h a r g é e s d a n s l e w a g o n / l e v é h i c u l e / l e conteneur e t q u ' a u c u n e a u t r e m a r c h a n d i s e n ' y a é t é c h a r g é e . ( S i g n a t u r e ) 2 0 3 3T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 A n n e x e I I ( S i g n a t u r e ) 3 1 0 4 5 L I S T E D E C H A R G E M E N T Marques, n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s ; d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s P a y s d e p r o v e n a n c e R é s e r v é à l a d o u a n e Numéro d ' o r d r e P o i d s b r u t ( k g ) 2 0 3 4A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 e n t r e l a Confédération s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 3 j u i n / 1 5 j u i l l e t 1 9 8 6 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d'un l i e n e n t r e l e r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e e t l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p a r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 T r a d u c t i o n I ) « B o a r d o f c u s t o m s » H e l s i n k i , l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 6 M o n s i e u r R e n é G i o r g i s D i r e c t e u r g é n é r a l A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s 3 0 0 3 B e r n e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 3 j u i n 1 9 8 6 r é d i g é e d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : « J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s f a i r e s a v o i r q u e , d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o r d c o n c l u l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 e n t r e l e C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m - m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a - t i o n r e l a t i v e a u transit c o m m u n a u t a i r e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a S u i s s e s o n t d i s p o s é e s à p r é v o i r q u e l e s b u r e a u x d e d o u a n e , p a r l e s q u e l s d e s e n v o i s a y a n t c i r c u l é s o u s l e r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e p é n è t r e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a Communauté, a c c e p t e n t q u e l e s i n d i c a t i o n s r e l a - t i v e s à l a d e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e v a n t f i g u r e r s u r l e s d o c u - m e n t s d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s o i e n t f o u r n i e s : — s o i t a u m o y e n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d u m o d è l e p r é v u d a n s l e c a d r e d u r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e e t d o n t u n s p e c i - m e n e s t j o i n t à l a p r é s e n t e ( a n n e x e I ) ; — s o i t a u m o y e n d ' u n o u d e p l u s i e u r s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s t e n a n t l i e u d e c e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t . P a r a i l l e u r s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a S u i s s e s o n t é g a l e m e n t d i s p o - R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 2 . 2 t ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 8 6 - 8 2 8 2 0 3 5T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 s é e s à a c c e p t e r q u e l e s s c e l l e m e n t s d o u a n i e r s a p p o s é s s u r l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e d e s p a y s n o r d i q u e s , s e r v e n t a u x f i n s d u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e e t d i s p o s e n t d e l a m ê m e protection e t d e l a m ê m e v a l e u r j u r i - d i q u e q u e l e s s c e l l e m e n t s a p p o s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a S u i s s e . J e v o u s s u g g è r e q u ' à titre d e r é c i p r o c i t é , l e s b u r e a u x d e d o u a n e d e l a F i n l a n d e p a r l e s q u e l s d e s e n v o i s a y a n t c i r c u l é s o u s l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e pénètrent s u r l e u r t e r r i t o i r e , a c c e p t e n t q u e l e s i n d i c a - t i o n s r e l a t i v e s à l a d e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e v a n t f i g u r e r s u r l e s d o c u m e n t s d u r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e s o i e n t f o u r n i e s : — s o i t a u m o y e n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d u m o d è l e p r é v u d a n s l e c a d r e d u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e t d o n t u n s p e c i m e n e s t j o i n t à l a p r é s e n t e ( a n n e x e I I ) ; — s o i t a u m o y e n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d ' u n m o d è l e q u i , b i e n q u e n e correspondant p a s a u s p e c i m e n c i - j o i n t , d o i v e n t c o m p o r t e r l e s d o n n é e s e s s e n t i e l l e s d e c e l u i - c i e t d o i v e n t p o u v o i r ê t r e e x p l o i t é e s s a n s d i f f i c u l t é p a r l e s s e r v i c e s d o u a n i e r s e t s t a t i s t i q u e s . J e v o u s s u g g è r e , e n o u t r e , q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a F i n l a n d e a c c e p t e n t q u e l e s s c e l l e m e n t s d o u a n i e r s a p p o s é s s u r l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e d e l a S u i s s e s e r v e n t a u x f i n s d u t r a n s i t n o r d i q u e e t d i s p o - s e n t d e l a m ê m e p r o t e c t i o n e t d e l a m ê m e v a l e u r j u r i d i q u e q u e l e s s c e l l e m e n t s a p p o s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s f i n l a n d a i s e s . L'acceptation r é c i p r o q u e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u d e s d o c u m e n t s e n t e n a n t l i e u , e n t a n t q u e p a r t i e d e s c r i p t i v e d e s d o c u m e n t s d e t r a n s i t u t i - l i s é s d a n s l e s z o n e s d e t r a n s i t r e s p e c t i v e s e t l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s s c e l l e m e n t s s e f o n t s e l o n l e s p r i n c i p e s e t l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s . 1 . L ' o p é r a t e u r q u i f a i t u s a g e d e l a f a c u l t é d ' u t i l i s e r , e n t a n t q u e p a r - t i e d e s c r i p t i v e d e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r q u ' i l s o u s c r i t , l a o u l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u l e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u q u i étaient j o i n t s a u d o c u m e n t a y a n t c o u v e r t l ' o p é r a - t i o n d e t r a n s i t q u i a p r é c é d é , r é p o n d d e l ' a c h e m i n e m e n t r é g u l i e r d e l ' e n s e m b l e d e s m a r c h a n d i s e s r e p r i s e s d a n s c e s l i s t e s o u d a n s c e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s . 2 . L a o u l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u l e s d o c u m e t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u a c c o m p a g n a n t l e d o c u m e n t u t i l i s é d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r e t d e v a n t ê t r e j o i n t s e n t a n t q u e p a r - t i e d e s c r i p t i v e a u d o c u m e n t c o u v r a n t l ' o p é r a t i o n d e transit s u i - v a n t e , d o i v e n t ê t r e é t a b l i s e n u n n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s s u f f i s a n t s p o u r p o u v o i r ê t r e a n n e x é s à c h a q u e e x e m p l a i r e d e c e d e r n i e r d o c u m e n t . 3 . O u t r e l e s m e n t i o n s r é s u l t a n t d u m o d è l e d e l a l i s t e d e c h a r g e m e n t o u d u d o c u m e n t d e s c r i p t i f e n t e n a n t l i e u , c e u x - c i d o i v e n t p o r t e r 2 0 3 6T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 l ' i n d i c a t i o n d e l e u r n o m b r e , a i n s i q u e d u o u d e s s c e l l e m e n t s d o u a n i e r s a p p o s é s é v e n t u e l l e m e n t s u r l e t r a n s p o r t . 4 . L e s e x e m p l a i r e s d e l a o u d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u d e s d o c u - m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u u t i l i s é s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a - t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r e t d e s t i n é s à ê t r e j o i n t s a u d o c u m e n t d e v a n t c o u v r i r l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t douanier s u i v a n t e , d o i v e n t ê t r e a u t h e n t i f i é s p a r l e s a u t o r i t é s d u b u r e a u d e d é p a r t d e l a p r e - m i è r e o p é r a t i o n d e t r a n s i t . D a n s l e c a s o ù , a v a n t l a s o r t i e d u territoire e m p r u n t é p a r l a p r e - m i è r e o p é r a t i o n d e t r a n s i t , l a o u l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u l e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u a u r a i e n t r e ç u d e s m o d i f i c a - t i o n s o u d e s c o r r e c t i o n s , c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e a u t h e n t i f i é e s , a u p l u s t a r d p a r l e s a u t o r i t é s d u b u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e d e c e t e r r i t o i r e . 5 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u b u r e a u d ' e n t r é e o ù s o n t p r é s e n t é s , à l ' a p p u i d ' u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r , d e s e x e m p l a i r e s d e l a o u d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u d e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u q u i é t a i e n t j o i n t s a u d o c u m e n t a y a n t c o u v e r t l ' o p é r a - t i o n d e t r a n s i t p r é c é d e n t e , p e u v e n t d e m a n d e r l a t r a d u c t i o n d e c e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u d e c e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s d a n l a l a n g u e o u d a n s u n e d e s l a n g u e s a c c e p t é e s p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s . 6 . L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 7 . I l e s t e x p r e s s é m e n t s t i p u l é q u e l e s p r i n c i p e s e t l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s - q u e l s c e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u c e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s p e u v e n t ê t r e a c c e p t é s e t u t i l i s é s p e u v e n t , m o y e n n a n t i n f o r m a t i o n o u a c c o r d m u t u e l p r é a l a b l e , ê t r e a m é n a g é s u l t é r i e u r e m e n t s e l o n l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e . L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t ê t r e d é n o n c é e s p a r c h a c u n e s d e s p a r t i e s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n s e r o n t é l a b o r é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s . J e v o u s s e r a i s t r è s o b l i g é , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , d e b i e n v o u - l o i r m e f a i r e parvenir v o t r e a c c o r d a u s u j e t d e s p r o p o s i t i o n s q u i p r é c è - d e n t . J ' a j o u t e r a i q u e l a S u i s s e e s t d i s p o s é e à v o u s c o m m u n i q u e r , e n t e m p s o p p o r t u n , d ' u n e p a r t , l e s m o d è l e s d e s c a c h e t s u t i l i s é s a u x f i n s d e l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t e t d e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u , é t a b l i s a u d é p a r t d e s o n t e r r i t o i r e e t , d ' a u t r e p a r t , l e s d i f f é r e n t s t y p e s d e s c e l l é s u t i l i s é s p o u r l e s b e s o i n s d u t r a n s i t d o u a n i e r . 2 0 3 7T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 J e v o u s s u g g è r e q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a F i n l a n d e a d r e s s e n t d e s i n f o r m a t i o n s d u m ê m e t y p e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e d e l a S u i s s e . » J e p e u x v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n a d m i n i s t r a t i o n s u r l e t e x t e d e c e t t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a c o n s i d é r a t i o n d i s t i n g u é e . J o r m a U i t t o D i r e c t e u r g é n é r a l 3 1 0 4 3 2 0 3 8T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 A n n e x e I � l T T A V A R A L U E T T E L O G O D S L I S T E G O D S L I S T A A A v g . r , g . m n n e d B d . l e . l o r p . e e i n g e n u m m e r ( e l e m p e l ) A l A 2 A 3 1 . 1 P o e n r . 1 . 2 G o d e m e r k i n g , k o l l i e n e s a n t a l l o g a r t , v a r e e l a g 1 . 3 A v g a n g a l a n d 1 . 4 B r e t t o v e k L k g T o l l v e e e n e h m e r k n a d e r N O R D I I H e r m e d t o r s l k r e s a t d e I g o d s l l s t e n a n g l t t e v e r e r e r I n n l s t e t I v o g n e n / k l e r e t e y e t / c o d t a l n e r e n o g a t a n d e I k k e e r l a s t e t I n n . u n d e r e . r i n 2 0 3 9T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 L i s t e d e c h a r g e m e n t ( i m p r e s s i o n N O R D 1 3 ) E x p l i c a t i o n C a s e A B u r e a u d e d é p a r t D a t e N ° d e l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s i t ( c a c h e t ) P a r t i e 1 1 . 1 N u m é r o d e t a r i f 1 . 2 M a r q u e s e t n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s , d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 . 3 P a y s d e d é p a r t 1 . 4 P o i d s b r u t e n k g C a s e C N o t e s d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s P a r t i e 2 I l e s t c e r t i f i é q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e p r i s e s à l a l i s t e o n t é t é c h a r g é e s d a n s l e w a g o n / l e v é h i c u l e / l e c o n t e n e u r e t q u ' a u c u n e a u t r e m a r c h a n d i s e n ' y a é t é c h a r g é e . ( S i g n a t u r e ) 2 0 4 0T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 A n n e x e I I ( S i g n a t u r e ) 3 1 0 4 3 2041 L I S T E D E C H A R G E M E N T M a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s ; d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s P a y s d e p r o v e n a n c e R é s e r v é à l a d o u a n e Numéro d ' o r d r e P o i d s b r u t ( k g )A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 3 j u i n / l e r a o û t 1 9 8 6 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n l i e n e n t r e l e r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e e t l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p a r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e l e , j a n v i e r 1 9 8 7 T r a d u c t i o n 1 ) « D i r e c t o r a t e o f c u s t o m s a n d e x c i s e » O s l o , l e 1 e r a o û t 1 9 8 6 M o n s i e u r R e n é G i o r g i s D i r e c t e u r g é n é r a l A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s 3 0 0 3 B e r n e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 3 j u i n 1 9 8 6 r é d i g é e d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : « J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s f a i r e s a v o i r q u e , d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o r d c o n c l u l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e - m e n t a t i o n r e l a t i v e a u transit c o m m u n a u t a i r e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a S u i s s e s o n t d i s p o s é e s à p r é v o i r q u e l e s b u r e a u x d e d o u a n e , p a r l e s q u e l s d e s e n v o i s a y a n t c i r c u l é s o u s l e r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e pénètrent s u r l e territoire d e l a Communauté, a c c e p t e n t q u e l e s i n d i c a - t i o n s r e l a t i v e s à l a d e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e v a n t f i g u r e r s u r l e s d o c u m e n t s d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s o i e n t f o u r n i e s : — s o i t a u m o y e n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d u m o d è l e p r é v u d a n s l e c a d r e d u r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e e t d o n t u n s p e c i - m e n e s t j o i n t à l a p r é s e n t e ( a n n e x e I ) ; — s o i t a u m o y e n d ' u n o u d e p l u s i e u r s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s t e n a n t l i e u d e c e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t . P a r a i l l e u r s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a S u i s s e s o n t é g a l e m e n t d i s p o - R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 2 . 3 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 0 4 2 1 9 8 6 — 8 2 9� T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 s é e s à a c c e p t e r q u e l e s s c e l l e m e n t s d o u a n i e r s a p p o s é s s u r l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e d e s p a y s n o r d i q u e s , s e r v e n t a u x f i n s d u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e e t d i s p o s e n t d e l a m ê m e protection e t d e l a m ê m e v a l e u r j u r i - d i q u e q u e l e s s c e l l e m e n t s a p p o s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a S u i s s e . J e v o u s s u g g è r e q u ' à titre d e r é c i p r o c i t é , l e s b u r e a u x d e d o u a n e d e l a N o r v è g e p a r l e s q u e l s d e s e n v o i s a y a n t c i r c u l é s o u s l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e pénètrent s u r l e u r territoire, a c c e p t e n t q u e l e s i n d i c a - t i o n s r e l a t i v e s à l a d e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e v a n t f i g u r e r s u r l e s d o c u m e n t s d u r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e s o i e n t f o u r n i e s : — s o i t a u m o y e n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d u m o d è l e p r é v u d a n s l e c a d r e d u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e t d o n t u n s p e c i m e n e s t j o i n t à l a p r é s e n t e ( a n n e x e I I ) ; — s o i t a u m o y e n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d ' u n m o d è l e q u i , b i e n q u e n e c o r r e s p o n d a n t p a s a u s p e c i m e n c i - j o i n t , d o i v e n t c o m p o r t e r l e s d o n n é e s e s s e n t i e l l e s d e c e l u i - c i e t d o i v e n t p o u v o i r ê t r e e x p l o i t é e s s a n s d i f f i c u l t é p a r l e s s e r v i c e s d o u a n i e r s e t s t a t i s t i q u e s . J e v o u s s u g g è r e , e n o u t r e , q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a N o r v è g e a c c e p t e n t q u e l e s s c e l l e m e n t s d o u a n i e r s a p p o s é s s u r l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e d e l a S u i s s e s e r v e n t a u x f i n s d u t r a n s i t n o r d i q u e e t d i s p o - s e n t d e l a m ê m e protection e t d e l a m ê m e v a l e u r j u r i d i q u e q u e l e s s c e l l e m e n t s a p p o s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s n o r v é g i e n n e s . L ' a c c e p t a t i o n r é c i p r o q u e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u d e s d o c u m e n t s e n t e n a n t l i e u , e n t a n t q u e p a r t i e d e s c r i p t i v e d e s d o c u m e n t s d e t r a n s i t u t i - l i s é s d a n s l e s z o n e s d e t r a n s i t r e s p e c t i v e s e t l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s s c e l l e m e n t s s e f o n t s e l o n l e s p r i n c i p e s e t l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s . 1 . L ' o p é r a t e u r q u i f a i t u s a g e d e l a f a c u l t é d ' u t i l i s e r , e n t a n t q u e p a r t i e d e s c r i p t i v e d e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r q u ' i l s o u s - c r i t , l a o u l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u l e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u q u i é t a i e n t j o i n t s a u d o c u m e n t a y a n t c o u v e r t l ' o p é r a - t i o n d e t r a n s i t q u i a p r é c é d é , r é p o n d d e l ' a c h e m i n e m e n t r é g u l i e r d e l ' e n s e m b l e d e s m a r c h a n d i s e s r e p r i s e s d a n s c e s l i s t e s o u d a n s c e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s . 2 . L a o u l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u l e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u a c c o m p a g n a n t l e d o c u m e n t u t i l i s é d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r e t d e v a n t ê t r e j o i n t s e n t a n t q u e p a r - t i e d e s c r i p t i v e a u d o c u m e n t c o u v r a n t l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t s u i - v a n t e , d o i v e n t ê t r e é t a b l i s e n u n n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s s u f f i s a n t s p o u r p o u v o i r ê t r e a n n e x é s à c h a q u e e x e m p l a i r e d e c e d e r n i e r d o c u m e n t . 3 . O u t r e l e s m e n t i o n s r é s u l t a n t d u m o d è l e d e l a l i s t e d e c h a r g e m e n t o u d u d o c u m e n t d e s c r i p t i f e n tenant l i e u , c e u x - c i d o i v e n t p o r t e r 2 0 4 3T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 l ' i n d i c a t i o n d e l e u r n o m b r e , a i n s i q u e d u o u d e s s c e l l e m e n t s d o u a n i e r s a p p o s é s é v e n t u e l l e m e n t s u r l e t r a n s p o r t . 4 . L e s e x e m p l a i r e s d e l a o u d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u d e s d o c u - m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u u t i l i s é s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a - t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r e t d e s t i n é s à ê t r e j o i n t s a u d o c u m e n t d e - v a n t c o u v r i r l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r s u i v a n t e , d o i v e n t ê t r e a u t h e n t i f i é s p a r l e s a u t o r i t é s d u b u r e a u d e d é p a r t d e l a p r e m i è r e o p é r a t i o n d e t r a n s i t . D a n s l e c a s o ù , a v a n t l a s o r t i e d u t e r r i t o i r e e m p r u n t é p a r l a p r e - m i è r e o p é r a t i o n d e t r a n s i t , l a o u l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u l e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u a u r a i e n t r e ç u d e s m o d i f i c a - t i o n s o u d e s c o r r e c t i o n s , c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e a u t h e n t i f i é e s , a u p l u s t a r d p a r l e s a u t o r i t é s d u b u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e d e c e t e r r i t o i r e . 5 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u b u r e a u d ' e n t r é e o ù s o n t p r é s e n t é s , à l ' a p p u i d ' u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r , d e s e x e m p l a i r e s d e l a o u d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u d e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u q u i é t a i e n t j o i n t s a u d o c u m e n t a y a n t c o u v e r t l ' o p é r a - t i o n d e t r a n s i t p r é c é d e n t e , p e u v e n t d e m a n d e r l a t r a d u c t i o n d e c e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u d e c e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s d a n s l a l a n - g u e o u d a n s u n e d e s l a n g u e s a c c e p t é e s p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s . 6 . L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i e d u l e i j a n v i e r 1 9 8 7 . I l e s t e x p r e s s é m e n t s t i p u l é q u e l e s p r i n c i p e s e t l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s - q u e l s c e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t o u c e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s p e u v e n t ê t r e a c c e p t é s e t u t i l i s é s p e u v e n t , m o y e n n a n t information o u a c c o r d m u t u e l p r é a l a b l e , ê t r e a m é n a g é s ultérieurement s e l o n l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e . L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t ê t r e d é n o n c é e s p a r c h a c u n e s d e s p a r t i e s , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . L e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n s e r o n t é l a b o r é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s . J e v o u s s e r a i s t r è s o b l i g é , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , d e b i e n v o u - l o i r m e f a i r e p a r v e n i r v o t r e a c c o r d a u s u j e t d e s p r o p o s i t i o n s q u i p r é c è - d e n t . J ' a j o u t e r a i q u e l a S u i s s e e s t d i s p o s é e à v o u s c o m m u n i q u e r , e n t e m p s o p p o r t u n , d ' u n e p a r t , l e s m o d è l e s d e s c a c h e t s u t i l i s é s a u x f i n s d e l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t e t d e s d o c u m e n t s d e s c r i p t i f s e n t e n a n t l i e u , é t a b l i s a u d é p a r t d e s o n territoire e t , d ' a u t r e p a r t , l e s d i f f é r e n t s t y p e s d e s c e l l é s u t i l i s é s p o u r l e s b e s o i n s d u t r a n s i t d o u a n i e r . 2 0 4 4T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 J e v o u s s u g g è r e q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a N o r v è g e a d r e s s e n t d e s i n f o r m a t i o n s d u m ê m e t y p e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e d e l a S u i s s e . » J e p e u x v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n a d m i n i s t r a t i o n s u r l e t e x t e d e c e t t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a c o n s i d é r a t i o n d i s t i n g u é e . J e n s S t e r r i D i r e c t e u r g é n é r a l 3 1 0 4 4 2 0 4 5T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 A n n e x e I T A V A R A L U E 1 T E L O G O D S U S T E G O D S L I S T A A A v p n p . m l l n N B b m . . m r o m m m e r t . r o m F . p A l A 2 A 3 C l T 1 . 2 G o d e m e r k i n g , k o l l i e n e e a n t a l l o g a r t , v a r e a l a g 1 . 3 A v g a n g a l a n d 1 . 4 B r u t t o v e k t , k g T o l l v e a e n e t e + �m e r k n a d e r 1 . 1 P o s n r . M O R D 1 3 N a r m e d f o n i k r e s a t d e I g o d s l i s t e n a n g t t t e e r I n n l e s t e t I v o s t e t p n e n / k l a r e t a y e t / c o r i t a l n e r e n o g a t a n d r e I k k e e r l a I n n . U m « r e l e 2 0 4 6T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 L i s t e d e c h a r g e m e n t ( i m p r e s s i o n N O R D 1 3 ) Explication C a s e A B u r e a u d e départ D a t e N ° d e l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s i t ( c a c h e t ) P a r t i e 1 1 . 1 N u m é r o d e t a r i f 1 . 2 M a r q u e s e t n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s , d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 . 3 P a y s d e d é p a r t 1 . 4 P o i d s b r u t e n k g C a s e C N o t e s d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s P a r t i e 2 I l e s t c e r t i f i é q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e p r i s e s à l a l i s t e o n t é t é c h a r g é e s d a n s l e w a g o n / l e v é h i c u l e / l e c o n t e n e u r e t q u ' a u c u n e a u t r e m a r c h a n d i s e n ' y a é t é c h a r g é e . ( S i g n a t u r e ) 2 0 4 7T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e R O 1 9 8 6 A n n e x e I I ( S i g n a t u r e ) 3 1 0 4 4 L I S T E D E C H A R G E M E N T M a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s ; d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s P a y s d e p r o v e n a n c e R é s e r v é à l a d o u a n e N u m é r o d ' o r d r e P o i d s b r u t ( k g ) 2 0 4 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 6 T e x t e o r i g i n a l T `� C o n c l u e à L o n d r e s l e 1 3 m a r s 1 9 8 6 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 6 j u i n 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 P r e m i è r e p a r t i e Objet e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e I O b j e t L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p o u r o b j e t d ' a s s u r e r , p a r u n e f f o r t c o n j o i n t d e l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e , l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f f i x é p a r l a C o n f é - r e n c e m o n d i a l e d e l ' a l i m e n t a t i o n , q u i e s t d ' a p p o r t e r c h a q u e a n n é e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t u n e a i d e a l i m e n t a i r e d ' a u m o i n s 1 0 m i l l i o n s d e t o n n e s d e c é r é a l e s p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e , d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e I I D é f i n i t i o n s 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l e « C o m i t é » e s t l e C o m i t é d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e v i s é à l ' a r t i c l e I X ; b ) l e t e r m e « m e m b r e » d é s i g n e u n e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; c ) L e «Directeur e x é c u t i f » e s t l e D i r e c t e u r e x é c u t i f d u C o n s e i l i n t e r n a t i o - n a l d u b l é ; d ) l e « s e c r é t a r i a t » e s t l e s e c r é t a r i a t d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u b l é ; e ) l e s t e r m e s « c é r é a l e » o u « c é r é a l e s » d é s i g n e n t l e b l é , l ' a v o i n e , l e m a ï s , l e m i l l e t , l ' o r g e , l e s e i g l e , l e s o r g h o e t l e r i z a i n s i q u e t o u t a u t r e t y p e d e c é r é a l e p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e q u e l e C o m i t é p o u r r a d é c i - d e r , o u l e u r s p r o d u i t s d é r i v é s , y c o m p r i s l e s p r o d u i t s d e d e u x i è m e t r a n s f o r m a t i o n , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e I I I ; f ) l e s i g l e « f . o . b . » s i g n i f i e f r a n c o à b o r d ; g ) l e s i g l e « c . a . f . » s i g n i f i e c o û t , a s s u r a n c e e t f r e t ; h ) l e t e r m e « t o n n e » s i g n i f i e 1 0 0 0 k i l o g r a m m e s ; i ) l e t e r m e « a n n é e » d é s i g n e , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l a p é r i o d e d u l e ` j u i l l e t a u 3 0 j u i n . 2 . T o u t e m e n t i o n d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d ' u n « g o u v e r n e m e n t » o u d e « g o u v e r n e m e n t s » e s t r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e ( d é n o m m é e c i - a p r è s l a C E E ) . E n c o n s é q u e n c e , t o u t e mention, d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e « l a s i g n a t u r e » o u d u « d é p ô t d e s i n s t r u - m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n » o u d ' u n « i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n » o u d ' u n e « d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e » p a r u n g o u v e r n e m e n t e s t r é p u t é e , d a n s l e c a s d e l a C E E , v a l o i r a u s s i p o u r l a s i g n a - t u r e o u p o u r l a d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e a u n o m d e l a R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 1986 — 8 5 2 2 0 4 9A i d e a l i m e n t a i r e R O 1 9 8 6 C E E p a r s o n a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a i n s i q u e p o u r l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t r e q u i s p a r l a p r o c é d u r e institutionnelle d e l a C E E p o u r l a c o n c l u s i o n d ' u n a c c o r d international. D e u x i è m e p a r t i e D i s p o s i t i o n s p r i n c i p a l e s A r t i c l e I I I C o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s 1 . L e s m e m b r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t c o n v e n u s d e f o u r n i r à titre d ' a i d e a l i m e n t a i r e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , d e s c é r é a l e s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s à l ' a l i n é a e ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e I I , q u i s o i e n t p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e t d ' u n t y p e e t d ' u n e q u a l i t é a c c e p t a b l e s , o u l ' é q u i v a l e n t e n e s p è c e s , p o u r l e s m o n t a n t s a n n u e l s m i n i m a u x s p é c i f i é s a u p a r a g r a p h e 3 c i - a p r è s . 2 . L e s m e m b r e s a p p o r t e n t l e u r s contributions e n p a r t a n t , a u t a n t q u e p o s s i - b l e , d ' u n e p l a n i f i c a t i o n p r é a l a b l e , a f i n q u e l e s p a y s b é n é f i c i a i r e s s o i e n t à m ê m e d e t e n i r c o m p t e , d a n s l e u r s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t , d u c o u - r a n t p r o b a b l e d ' a i d e a l i m e n t a i r e q u ' i l s r e c e v r o n t c h a q u e a n n é e p e n d a n t l a d u r é e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n o u t r e , l e s m e m b r e s d e v r a i e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , i n d i q u e r l e m o n t a n t d e l e u r s contributions q u ' i l s o n t l ' i n t e n - t i o n d e v e r s e r s o u s f o r m e d e d o n s a i n s i q u e l ' é l é m e n t d o n d e t o u t e a i d e q u i n ' e s t p a s f o u r n i e s o u s f o r m e d e d o n . 3 . L a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e m i n i m a l e , e n é q u i v a l e n t b l é , d e c h a q u e m e m - b r e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f é n o n c é à l ' a r t i c l e p r e m i e r e s t l a s u i v a n t e : M e m b r e s T o n n e s A r g e n t i n e 3 5 0 0 0 A u s t r a l i e 4 0 0 0 0 0 A u t r i c h e 2 0 0 0 0 Canada 6 0 0 0 0 0 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t s e s E t a t s m e m b r e s 1 6 7 0 0 0 0 E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 4 4 7 0 0 0 0 F i n l a n d e 2 5 0 0 0 J a p o n 3 0 0 0 0 0 N o r v è g e 3 0 0 0 0 S u è d e 4 0 0 0 0 S u i s s e 2 7 0 0 0 4 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t m e m b r e q u i a u r a a d h é r é à l a d i t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e X X s e r a réputé f i g u r e r a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e a v e c l a c o n t r i b u t i o n m i n i m a l e q u i l u i a u r a é t é a t t r i b u é e c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e X X . 5 . S i u n m e m b r e n e p e u t r e m p l i r , a u c o u r s d ' u n e a n n é e q u e l c o n q u e , l e s o b l i g a t i o n s q u ' i l a c o n t r a c t é e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s o b l i - 2 0 5 0U A i d e a l i m e n t a i r e R O 1 9 8 6 g a t i o n s d e c e m e m b r e s o n t m a j o r é e s l ' a n n é e s u i v a n t e d u s o l d e d e s e s o b l i - g a t i o n s a u titre d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 6 . L e s c o n t r i b u t i o n s e n c é r é a l e s s o n t m i s e s e n p o s i t i o n f . o . b . p a r l e s m e m - b r e s . T o u t e f o i s , l e s d o n a t e u r s s o n t e n c o u r a g é s à a s s u m e r , s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , l e s c o û t s d e t r a n s p o r t d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s e n c é r é a l e s a u titre d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u - d e l à d e l a p o s i t i o n f . o . b . , particulièrement d a n s l e s s i t u a t i o n s c r i t i q u e s o u l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e s t u n p a y s à f a i b l e r e v e n u e n d é f i c i t a l i m e n t a i r e . I l s e r a d û m e n t f a i t m e n t i o n d u p a i e m e n t d e c e s c o û t s d e t r a n s p o r t d a n s l e s e x a m e n s d e l ' e x é c u t i o n p a r l e s m e m b r e s d e l e u r s o b l i g a t i o n s a u titre d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 7 . L e s a c h a t s d e c é r é a l e s v i s é s à l ' a l i n é a a ) d e l ' a r t i c l e I V s o n t e f f e c t u é s a u p r è s d e s m e m b r e s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 6 e t d e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é e n v i g u e u r , l a p r é f é r e n c e étant d o n n é e a u x m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t d e s d e u x C o n v e n t i o n s , e n v u e d e f a c i l i t e r l e s e x p o r t a t i o n s o u l e s a c t i v i t é s d e t r a n s f o r m a t i o n d e s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t d e s d e u x C o n v e n t i o n s . E n e f f e c t u a n t d e s a c h a t s , l e b u t g é n é r a l s e r a d e f a i r e e n s o r t e q u ' i l s o i t p r o c é d é à l a m a j e u r e p a r t i e d e s d i t s a c h a t s a u p r è s d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e n d o n n a n t p r i o r i t é a u x m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e . L e s p r é - s e n t e s d i s p o s i t i o n s n ' e m p ê c h e n t c e p e n d a n t p a s l ' a c h a t d e c é r é a l e s à u n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t n o n m e m b r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é . D a n s t o u s l e s a c h a t s v i s é s d a n s l e p r é - s e n t p a r a g r a p h e , i l e s t s p é c i a l e m e n t t e n u c o m p t e d e l a q u a l i t é , d e s a v a n t a - g e s e n m a t i è r e d e p r i x c . a . f . e t d e s p o s s i b i l i t é s d e l i v r a i s o n r a p i d e a u p a y s b é n é f i c i a i r e , a i n s i q u e d e s b e s o i n s s p é c i f i q u e s d e s p a y s b é n é f i c i a i r e s e u x - m ê m e s . L e s contributions e n e s p è c e s n e s e r o n t n o r m a l e m e n t u t i l i s é e s d u r a n t a u c u n e a n n é e p o u r a c h e t e r à u n p a y s u n e c é r é a l e q u i e s t d u m ê m e t y p e q u e c e l l e q u e c e p a y s a r e ç u e à titre d ' a i d e a l i m e n t a i r e b i l a t é r a l e o u m u l t i l a t é r a l e p e n d a n t l a m ê m e a n n é e , o u p e n d a n t d e s a n n é e s p r é c é d e n t e s , s i l a q u a n t i t é d e c é r é a l e s a i n s i f o u r n i e n ' e s t p a s e n c o r e é p u i s é e . A r t i c l e I V M o d a l i t é s d e s contributions d ' a i d e a l i m e n t a i r e L ' a i d e a l i m e n t a i r e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r r a ê t r e f o u r n i e s e l o n l ' u n e q u e l c o n q u e d e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s : a ) d o n s d e c é r é a l e s o u d o n s e n e s p è c e s à u t i l i s e r p o u r l ' a c h a t d e c é r é a l e s a u p r o f i t d u p a y s b é n é f i c i a i r e ; b ) v e n t e s c o n t r e m o n n a i e d u p a y s b é n é f i c i a i r e q u i n ' e s t n i t r a n s f é r a b l e n i c o n v e r t i b l e e n d e v i s e s o u e n m a r c h a n d i s e s e t s e r v i c e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e u t i l i s é s p a r l e m e m b r e d o n a t e u r ' ) ; D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , i l p o u r r a ê t r e a c c o r d é u n e d i s p e n s e n e d é p a s s a n t p a s d i x p o u r c e n t . T o u t e f o i s , i l p o u r r a n ' ê t r e p a s i n s i s t é s u r c e t t e l i m i t e d a n s l e c a s d e t r a n s a c t i o n s d e s t i n é e s à a u g m e n t e r l e s a c t i v i t é s d e d é v e l o p p e - m e n t é c o n o m i q u e d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a m o n n a i e d u p a y s b é n é f i c i a i r e n e s o i t n i t r a n s f é r a b l e n i c o n v e r t i b l e a v a n t é c o u l e m e n t d ' u n d é l a i d e d i x a n s . 2 0 5 1A i d e a l i m e n t a i r e R O 1 9 8 6 c ) v e n t e s à c r é d i t , l e p a i e m e n t d e v a n t ê t r e e f f e c t u é p a r a n n u i t é s raisonna- b l e s é c h e l o n n é e s s u r v i n g t a n s o u p l u s , m o y e n n a n t u n t a u x d ' i n t é r ê t i n f é r i e u r a u x t a u x c o m m e r c i a u x e n v i g u e u r s u r l e s m a r c h é s m o n - d i a u x ' ) ; é t a n t entendu q u e l a d i t e a i d e a l i m e n t a i r e e s t f o u r n i e a u t a n t q u e p o s s i b l e s o u s f o r m e d e d o n s , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e c a s d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s , d e s p a y s à f a i b l e r e v e n u p a r h a b i t a n t e t d ' a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t q u i o n t d e g r a v e s d i f f i c u l t é s é c o n o m i q u e s . A r t i c l e V D i s t r i b u t i o n d e s contributions 1 . L e s m e m b r e s p e u v e n t , p o u r l e u r s c o n t r i b u t i o n s a u t i t r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s p a y s b é n é f i c i a i r e s . 2 . L e s m e m b r e s p e u v e n t a p p o r t e r l e u r s c o n t r i b u t i o n s b i l a t é r a l e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e t / o u d ' o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s . 3 . L e s m e m b r e s p r e n d r o n t p l e i n e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s a v a n t a g e s q u ' i l y a u r a i t à a c h e m i n e r u n e p l u s f o r t e p r o p o r t i o n d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e p a r d e s c i r c u i t s m u l t i l a t é r a u x , e n p a r t i c u l i e r l e P r o g r a m m e a l i m e n t a i r e m o n d i a l . A r t i c l e V I E q u i v a l e n t s e n b l é 1 . L e C o m i t é a r r ê t e r a d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e s r è g l e s a u x f i n s d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n d ' u n m e m b r e e x p é d i é e e n c é r é a l e s a u t r e s q u e l e b l é o u e n p r o d u i t s c é r é a l i e r s , e n t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d e l a t e n e u r e n c é r é a l e s d e s p r o d u i t s e t d e l a v a l e u r c o m m e r c i a l e d e l a c é r é a l e o u d u p r o d u i t p a r r a p p o r t à c e l l e d u b l é . 2 . A u x f i n s d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n d ' u n m e m b r e , l e s m o n t a n t s f o u r n i s e n e s p è c e s p o u r l ' a c h a t d e c é r é a l e s s o n t é v a l u é s a u x p r i x p r a t i q u é s s u r l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l p o u r l e b l é . A u x f i n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l e C o m i t é d é t e r m i n e c h a q u e a n n é e l e p r i x p r a t i q u é s u r l e m a r c h é i n t e r n a t i o - n a l p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e e n s e f o n d a n t s u r l e p r i x m e n s u e l m o y e n d u b l é p o u r l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e . L e C o m i t é a r r ê t e r a u n e r è g l e d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x m e n s u e l m o y e n d u b l é . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e p r i x p r a t i q u é s u r l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o m i t é t i e n d r a d û m e n t c o m p t e d e t o u t e a u g m e n t a t i o n o u d i m i n u t i o n s e n s i b l e d u p r i x annuel m o y e n . O n c o n s i d é r e r a q u ' u n e a u g m e n t a t i o n o u u n e d i m i n u t i o n s e n s i b l e a l i e u l o r s q u e l e p r i x a n n u e l m o y e n v i s é a u paragraphe 2 d u p r é - s e n t a r t i c l e a c c u s e u n e h a u s s e s u p é r i e u r e à v i n g t p o u r c e n t o u u n e b a i s s e s u p é r i e u r e à v i n g t p o u r c e n t p a r r a p p o r t à l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e . A c e t é g a r d , l e p r i x p r a t i q u é s u r l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l q u i s e r t e f f e c t i v e m e n t à 1 ) L ' a c c o r d r e l a t i f a u x v e n t e s à c r é d i t p e u t p r é v o i r l e v e r s e m e n t d ' u n e f r a c t i o n d u p r i n c i p a l a l l a n t j u s q u ' à q u i n z e p o u r c e n t à l a l i v r a i s o n d e l a c é r é a l e . 2 0 5 2 . . .A i d e a l i m e n t a i r e R O 1 9 8 6 é v a l u e r l a c o n t r i b u t i o n d ' u n m e m b r e n e d o i t p a s ê t r e supérieur d e p l u s d e v i n g t p o u r c e n t n i i n f é r i e u r d e p l u s d e v i n g t p o u r c e n t à c e l u i d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . A r t i c l e V I I I n c i d e n c e s s u r l e s é c h a n g e s e t l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t c o n d u i t e d e s o p é r a t i o n s d ' a i d e a l i m e n t a i r e 1 . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s d ' a i d e e n t r e p r i s e s a u t i t r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n s o n t m e n é e s d ' u n e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l e s p r é o c c u p a t i o n s e x p r i - m é e s d a n s l e s a c t u e l s P r i n c i p e s e t d i r e c t i v e s d e l a F A O e n m a t i è r e d ' é c o u l e - m e n t d e s e x c é d e n t s . L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à e f f e c t u e r t o u t e s l e u r s o p é r a - t i o n s d ' a i d e a u titre d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m a n i è r e à é v i t e r t o u t p r é - judice à l a s t r u c t u r e n o r m a l e d e l a p r o d u c t i o n e t d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o - n a l . 2 . L e s m e m b r e s s e c o n f o r m e r o n t , l o r s q u ' i l y a u r a l i e u , a u x D i r e c t i v e s e t c r i t è r e s p o u r l ' a i d e a l i m e n t a i r e a p p r o u v é s p a r l e C o m i t é d e s p o l i t i q u e s e t p r o g r a m m e s d ' a i d e a l i m e n t a i r e d u P r o g r a m m e a l i m e n t a i r e m o n d i a l . A r t i c l e V I I I D i s p o s i t i o n s p é c i a l e c o n c e r n a n t l e s b e s o i n s c r i t i q u e s S i , a u c o u r s d ' u n e a n n é e q u e l c o n q u e , l a p r o d u c t i o n d e c é r é a l e s a l i m e n t a i r e s a c c u s e u n d é f i c i t marqué d a n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t à f a i b l e r e v e n u d ' u n e o u p l u s i e u r s r é g i o n s p a r t i c u l i è r e s , l e P r é s i d e n t d u C o m i t é , a u v u d e s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s d u D i r e c t e u r e x é c u t i f , p e u t c o n v o q u e r u n e s e s s i o n d u C o m i t é p o u r e x a m i n e r l a g r a v i t é d u d é f i c i t d e l a p r o d u c t i o n . L e C o m i t é p e u t recommander q u e l e s m e m b r e s r e m é d i e n t à l a s i t u a t i o n e n a u g m e n - t a n t l a q u a n t i t é d ' a i d e a l i m e n t a i r e d i s p o n i b l e . A r t i c l e I X C o m i t é d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e I l e s t i n s t i t u é u n C o m i t é d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e q u i e s t c o m p o s é d e t o u t e s l e s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e C o m i t é d é s i g n e u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - P r é s i d e n t . A r t i c l e X P o u v o i r s e t f o n c t i o n s d u C o m i t é 1 . L e C o m i t é : a ) r e ç o i t r é g u l i è r e m e n t d e s m e m b r e s , e t l e s m e m b r e s l u i p r é s e n t e n t d e s r a p p o r t s s u r l e m o n t a n t , l a c o m p o s i t i o n , l e s m o d a l i t é s d e d i s t r i b u t i o n e t l e s c o n d i t i o n s d e s contributions q u ' i l s f o u r n i s s e n t e n v e r t u d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n ; b ) s u i t l e s a c h a t s d e c é r é a l e s f i n a n c é s a u m o y e n d e contributions e n e s p è - c e s , e n t e n a n t p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p t e d e s a c h a t s d e c é r é a l e s e f f e c t u é s d a n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e I I I ; 2 0 5 3A i d e a l i m e n t a i r e R O 1 9 8 6 c ) e x a m i n e l a m a n i è r e d o n t l e s o b l i g a t i o n s s o u s c r i t e s a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o n t é t é r e m p l i e s , e t d ) o r g a n i s e u n é c h a n g e r é g u l i e r d e r e n s e i g n e m e n t s s u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a i d e a l i m e n t a i r e p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . a ) L e C o m i t é d e m a n d e a u s e c r é t a r i a t d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u b l é a i n s i q u ' a u x s e c r é t a r i a t s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s c o m p é t e n t e s l e s r e n - s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r p e r m e t t r e a u x m e m b r e s d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r s o b l i g a t i o n s a v e c u n e e f f i c a c i t é m a x i m a l e . L e s r e n s e i g n e m e n t s e n q u e s t i o n e x p o s e r o n t , notamment: i ) l e s d é t a i l s s u r l a p r o d u c t i o n e t l e s b e s o i n s d ' i m p o r t a t i o n d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t à f a i b l e r e v e n u r e q u i s a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V I I I ; i i ) l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s e r l e s e x c é d e n t s d e c é r é a l e s d o n t p o u r r a i e n t d i s p o s e r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t p o u r p r o c é d e r à d e s t r a n s a c - t i o n s a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e I I I , e t i i i ) l e s é v e n t u e l l e s i n c i d e n c e s d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e s u r l a p r o d u c t i o n e t l a c o n s o m m a t i o n d e c é r é a l e s d a n s l e s p a y s b é n é f i c i a i r e s . b ) L e C o m i t é p e u t a u s s i r e c e v o i r d e s r e n s e i g n e m e n t s d e s p a y s b é n é f i c i a i - r e s e t c o n s u l t e r c e s p a y s . 3 . L e C o m i t é f e r a r a p p o r t s e l o n l e s b e s o i n s . 4 . L e C o m i t é é t a b l i t d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r l e s r è g l e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 5 . O u t r e l e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s s p é c i f i é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , l e C o m i t é a l e s a u t r e s p o u v o i r s e t e x e r c e l e s a u t r e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e X I S i è g e , s e s s i o n s e t q u o r u m 1 . L e s i è g e d u C o m i t é e s t L o n d r e s . 2 . L e C o m i t é s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n à l ' o c c a s i o n d e s s e s s i o n s s t a t u t a i r e s d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u b l é . L e C o m i t é s e r é u n i t a u s s i à t o u s a u t r e s m o m e n t s s u r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t , o u à l a d e m a n d e d e t r o i s m e m - b r e s , o u a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l ' e x i g e n t . 3 . L a p r é s e n c e d e d é l é g u é s r e p r é s e n t a n t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u C o m i t é e s t n é c e s s a i r e p o u r c o n s t i t u e r l e q u o r u m à t o u t e s e s s i o n d u C o m i t é . A r t i c l e X I I D é c i s i o n s L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é s o n t p r i s e s p a r v o i e d e c o n s e n s u s . A r t i c l e X I I I A d m i s s i o n d ' o b s e r v a t e u r s L e C o m i t é p e u t , quand i l y a l i e u , i n v i t e r l e s r e p r é s e n t a n t s d ' a u t r e s o r g a n i - 2 0 5 4A i d e a l i m e n t a i r e R O 1 9 8 6 s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d o n t s e u l s p e u v e n t f a i r e p a r t i e l e s g o u v e r n e m e n t s q u i s o n t m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u m e m b r e s d e s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s à p a r t i c i p e r à s e s r é u n i o n s o u v e r t e s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s . A r t i c l e X I V D i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s L e C o m i t é u t i l i s e l e s s e r v i c e s d u s e c r é t a r i a t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s q u e l e d i t C o m i t é p e u t d e m a n d e r , n o t a m m e n t l a p r o d u c t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d e l a d o c u m e n t a t i o n e t d e s r a p p o r t s . A r t i c l e X V M a n q u e m e n t s a u x e n g a g e m e n t s e t d i f f é r e n d s E n c a s d e d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' u n m a n q u e m e n t a u x o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s e n v e r t u d e c e t t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é s e r é u n i t p o u r d é c i d e r d e s m e s u r e s à p r e n d r e . T r o i s i è m e p a r t i e D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e X V I D é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t d é s i g n é c o m m e d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e X V I I S i g n a t u r e L e p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e , a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d u t e r m a i 1 9 8 6 a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 i n c l u s , à l a s i g n a t u r e d e s g o u v e r n e m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 d e l'article I I I . A r t i c l e X V I I I R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n , à l'acceptation o u à l ' a p p r o b a t i o n d e c h a q u e g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e c o n f o r m é m e n t à s e s p r o - c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n 1 9 8 6 , é t a n t e n t e n d u q u e l e C o m i t é p e u t a c c o r d e r u n e o u p l u s i e u r s p r o l o n - g a t i o n s d e d é l a i à t o u t g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e q u i n ' a u r a p a s d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n à c e t t e d a t e . A r t i c l e X I X A p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e T o u t g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e p e u t d é p o s e r a u p r è s d u d é p o s i t a i r e u n e d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . I l 2 0 5 5A i d e a l i m e n t a i r e R O 1 9 8 6 a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e e t e s t r é p u t é p r o v i s o i r e - m e n t y ê t r e p a r t i e . A r t i c l e X X A d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u t g o u v e r n e m e n t v i s é a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e I I I q u i n ' a p a s s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n 1 9 8 6 , é t a n t e n t e n d u q u e l e C o m i t é p o u r r a a c c o r d e r u n e o u p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i à t o u t g o u v e r n e m e n t q u i n ' a u r a p a s d é p o s é s o n i n s t r u m e n t à c e t t e d a t e . 2 . L o r s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a e n t r é e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X X I , e l l e s e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u t g o u - v e r n e m e n t a u t r e q u e c e u x q u i s o n t v i s é s a u paragraphe 3 d e l ' a r t i c l e I I I , a u x c o n d i t i o n s q u e l e C o m i t é j u g e r a a p p r o p r i é e s . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é - s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . 3 . T o u t g o u v e r n e m e n t a d h é r a n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n v e r t u d u p a r a - g r a p h e 1 o u d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t d é p o s e r a u p r è s d u d é p o s i t a i r e u n e d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a t t e n d a n t l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . I l a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e e t e s t r é p u t é p r o v i s o i r e m e n t y ê t r e p a r t i e . A r t i c l e X X I E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 6 , s i , a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 , l e s g o u v e r n e m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e I I I o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhésion, o u d e s d é c l a r a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , e t s o u s r é s e r v e q u e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 s o i t e n v i g u e u r . 2 . S i l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s g o u v e r n e m e n t s q u i a u r o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhésion, o u d e s d é c l a r a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , p o u r r o n t d é c i d e r u n a n i m e m e n t q u ' e l l e e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e e u x - m ê m e s , s o u s r é s e r v e q u e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 s o i t e n v i g u e u r , o u b i e n p o u r r o n t p r e n d r e t o u t e a u t r e d é c i s i o n q u e l a s i t u a t i o n l e u r p a r a î t r a e x i g e r . A r t i c l e X X I I D u r é e , p r o r o g a t i o n e t f i n d e l a C o n v e n t i o n 1 . A m o i n s q u ' e l l e n e s o i t p r o r o g é e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é - s e n t a r t i c l e o u q u ' i l n ' y s o i t m i s f i n a u p a r a v a n t e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a - p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 9 i n c l u s , s o u s r é s e r v e q u e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u 2 0 5 6A i d e a l i m e n t a i r e R O 1 9 8 6 b l é d e 1 9 8 6 , o u u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é l a r e m - p l a ç a n t , r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à c e t t e d a t e i n c l u s e . 2 . L e C o m i t é p o u r r a p r o r o g e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u - d e l à d u 3 0 j u i n 1 9 8 9 p o u r d e s p é r i o d e s s u c c e s s i v e s n e d é p a s s a n t p a s d e u x a n s c h a c u n e , s o u s r é s e r v e q u e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 o u u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é l a remplaçant r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à l a f i n d e l a d u r é e d e l a p r o r o g a t i o n . 3 . S i l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t p r o r o g é e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é - s e n t a r t i c l e , l e s c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e I I I p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s a u r é e x a m e n d e s m e m b r e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c h a q u e p r o r o g a t i o n . L e s o b l i g a t i o n s i n d i v i d u e l l e s , t e l - l e s q u ' e l l e s a u r o n t é t é r é e x a m i n é e s , r e s t e r o n t i n c h a n g é e s p e n d a n t l a d u r é e d e c h a q u e p r o r o g a t i o n . 4 . S ' i l e s t m i s f i n à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é c o n t i n u e d ' e x i s t e r a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l l e f a u t p o u r p r o c é d e r à s a l i q u i d a t i o n e t i l d i s p o s e a l o r s d e s p o u v o i r s e t e x e r c e l e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n . A r t i c l e X X I I I R e t r a i t e t r é a d m i s s i o n 1 . T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l a f i n d e t o u t e a n n é e e n notifiant s o n r e t r a i t p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e a u m o i n s q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e e n q u e s t i o n , m a i s i l n ' e s t d e c e f a i t r e l e v é d ' a u c u n e d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t n o n e x é c u t é e s a v a n t l a f i n d e l a d i t e a n n é e . C e m e m b r e a v i s e s i m u l t a n é m e n t l e C o m i t é d e l a d é c i s i o n q u ' i l a p r i s e . 2 . T o u t m e m b r e q u i s e r e t i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t u l t é r i e u r e - m e n t y r e d e v e n i r p a r t i e e n notifiant s a d é c i s i o n a u C o m i t é . T o u t e f o i s , i l e s t é t a b l i c o m m e c o n d i t i o n à l a r é a d m i s s i o n d e c e m e m b r e q u e c e l u i - c i s o i t t e n u d e s ' a c q u i t t e r i n t é g r a l e m e n t d e s o n o b l i g a t i o n a n n u e l l e à c o m p t e r d e l ' a n n é e o ù i l r e d e v i e n t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e X X I V R a p p o r t e n t r e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 8 6 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e m p l a c e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n - t a i r e d e 1 9 8 0 , t e l l e q u ' e l l e a é t é p r o r o g é e , e t e s t l ' u n d e s i n s t r u m e n t s c o n s t i - t u t i f s d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 8 6 . A r t i c l e X X V N o t i f i c a t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , e n q u a l i t é d e d é p o s i t a i r e , n o t i f i e r a à t o u s l e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s t o u t e s i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n , application à titre p r o v i - s o i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t t o u t e a d h é s i o n à c e t t e C o n v e n t i o n . 2 0 5 7A i d e a l i m e n t a i r e R O 1 9 8 6 A r t i c l e X X V I T e x t e s f a i s a n t f o i L e s t e x t e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n l a n g u e s a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n - ç a i s e e t r u s s e f o n t t o u s é g a l e m e n t f o i . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , dûment a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r - n e m e n t s o u a u t o r i t é s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l a d a t e q u i f i g u r e e n r e g a r d d e l e u r s i g n a t u r e . F a i t à L o n d r e s , l e t r e i z e m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 3 1 0 3 6 L i s t e d e s E t a t s p a r t i e s l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e A r g e n t i n e B e l g i q u e Canada D a n e m a r k E s p a g n e E t a t s - U n i s F i n l a n d e F r a n c e G r a n d e - B r e t a g n e ( a i n s i q u e l e s I l e s V i e r g e s britanniques e t S a i n t e - H é l è n e ) G r è c e I r l a n d e I t a l i e J a p o n L u x e m b o u r g N o r v è g e P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) P o r t u g a l S u è d e S u i s s e C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 2 0 5 8C o n v e n t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s R S 0 . 9 7 5 . 1 ; R O 1 9 6 8 1 0 2 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t I ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B a r b a d e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 3 E l S a l v a d o r 6 m a r s 1 9 8 4 5 a v r i l 1 9 8 4 E q u a t e u r 1 5 j a n v i e r 1 9 8 6 1 4 f é v r i e r 1 9 8 6 G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) 1 9 d é c e m b r e 1 9 6 6 1 8 j a n v i e r 1 9 6 7 I s r a ë l 2 2 j u i n 1 9 8 3 2 2 j u i l l e t 1 9 8 3 P a r a g u a y 7 j a n v i e r 1 9 8 3 6 f é v r i e r 1 9 8 3 P o r t u g a l 2 j u i l l e t 1 9 8 4 1 e r a o û t 1 9 8 4 S a i n t e - L u c i e 4 j u i n 1 9 8 4 4 j u i l l e t 1 9 8 4 D é c l a r a t i o n G r a n d e - B r e t a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t à l ' I l e d e M a n . 3 1 0 6 3 � 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 1 6 9 4 , 1 9 7 4 1 4 1 1 , 1 9 7 6 5 0 3 , 1 9 7 7 1 0 , 1 9 7 8 3 1 0 , 1 9 8 0 1 4 7 8 e t 1 9 8 2 1 9 9 6 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 6 — 9 2 9 2 0 5 9E r r a t a O r d o n n a n c e r é g l a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s r e d e v a n c e s d o u a n i è r e s p e r ç u e s s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s à d e s f i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i l l e t 1 9 8 6 ( R O 1 9 8 6 1 6 9 8 ) A n n e x e 1 , t a b l e a u A u l i e u d e : L i r e : B D C o n s o m m a t i o n s e l o n l e s n o r m e s e n l i t r e s C h S 4 4 1 9 3 7 9 93 5 • B D C o n s o m m a t i o n s e l o n l e s n o r m e s e n l i t r e s C h S 4 4 1 9 3 3 9 93 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e2 0 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 1 1 0 5 2 0 6 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-47 vom 02.12.1986 (S. 1965-2060) RO-1986-47 du 02.12.1986 (p. 1965-2060) RU-1986-47 del 02.12.1986 (p. 1965-2060) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 02.12.1986 Date Data Seite 1965-2060 Page Pagina Ref. No 30 004 861 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.