R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 0 2 a o û t 1 9 9 4 1 6 6 0 C o m m i s s i o n s u i s s e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s i l e 1 6 6 1 I n d e m n i t é s v e r s é e s a u x j u g e s s u p p l é a n t s d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s 1 6 6 4 R e m i s e d e m a t é r i e l t e c h n i q u e e t d e v é h i c u l e s s p é c i a u x d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e à d e s t i e r s 1 6 6 7 V é h i c u l e s d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e e t l e u r s c o n d u c t e u r s 1 6 6 8 V e n t e d e c h e v a u x d e s e l l e d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e a u x o f f i c i e r s e t a u x i n s t r u c t e u r s 1 6 7 1 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 6 7 3 D é d u c t i o n d e s f r a i s p r o f e s s i o n n e l s d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 1 6 7 5 A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é . O d u D F E P 1 6 8 1 L i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s 1 6 8 4 S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s . A c c o r d 1 6 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n s u i s s e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s i l e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n s u i s s e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 C o m p o s i t i o n L a C o m m i s s i o n s e c o m p o s e a u m a x i m u m d e 2 9 p o s t e s d e j u g e s . A r t . 9 , 1 e r a l . 1 L a C o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e s e p t c h a m b r e s c o m p r e n a n t a u m o i n s t r o i s j u g e s . A r t . 1 2 , 4 e a l . 4 L a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s s t a t u e à la m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s . Les d é c i s i o n s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s a , b e t e, s o n t p r i s e s à la m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s n o m m é s . A r t . 2 4 L a n g u e L a p r o c é d u r e s e d é r o u l e e n r è g l e g é n é r a l e d a n s la l a n g u e d e la d é c i s i o n a t t a q u é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a o û t 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 9 9 i � R S 1 4 2 3 1 7 1 6 6 0 1 9 9 4 - 4 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x j u g e s s u p p l é a n t s d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 6 j u i l l e t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 8 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a - t i o n e t l a p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e ; v u l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e a u x j u g e s s u p p l é a n t s a i n s i q u ' a u x s e c r é - t a i r e s - j u r i s t e s e n g a g é s a d h o c d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 2 I n d e m n i t é s v e r s é e s a u x j u g e s d e c o n d i t i o n i n d é p e n d a n t e 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l è v e à : a . 7 0 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s a u x q u e l l e s l e s p a r t i c i p a n t s d o i v e n t c o n s a c r e r u n j o u r e n t i e r ; b . 3 5 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s a u x q u e l l e s l e s p a r t i c i p a n t s d o i v e n t c o n s a c r e r u n d e m i - j o u r . 2 L ' i n d e m n i t é p o u r l ' i n s t r u c t i o n , l ' é t u d e d e s r e c o u r s e t l a r é d a c t i o n d e s r a p p o r t s e s t d e 1 2 0 f r a n c s l ' h e u r e . A r t . 3 I n d e m n i t é s v e r s é e s a u x a u t r e s j u g e s 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l è v e à : a . 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s a u x q u e l l e s l e s p a r t i c i p a n t s d o i v e n t c o n s a c r e r u n j o u r e n t i e r ; b . 2 5 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s a u x q u e l l e s l e s p a r t i c i p a n t s d o i v e n t c o n s a c r e r u n d e m i - j o u r . 2 L ' i n d e m n i t é p o u r l ' i n s t r u c t i o n , l ' é t u d e d e s r e c o u r s e t l a r é d a c t i o n d e s r a p p o r t s e s t d e 7 0 f r a n c s l ' h e u r e . R S 1 7 2 . 3 2 5 I ) R S 1 7 3 . 3 1 2 ) R S 1 7 2 . 3 2 1 9 9 4 - 4 6 3 1 6 6 1I n d e m n i t é s v e r s é e s a u x j u g e s s u p p l é a n t s R O 1 9 9 4 d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s A r t . 4 I n d e m n i t é s v e r s é e s a u x s e c r é t a i r e s j u r i s t e s d e c o n d i t i o n i n d é p e n d a n t e 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l è v e à : a . 4 0 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s a u x q u e l l e s l e s p a r t i c i p a n t s d o i v e n t c o n s a c r e r u n j o u r e n t i e r ; b . 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s a u x q u e l l e s l e s p a r t i c i p a n t s d o i v e n t c o n s a c r e r u n d e m i - j o u r . 2 L ' i n d e m n i t é p o u r l ' é t u d e d e s r e c o u r s e t l ' é l a b o r a t i o n d e s p r o j e t s d e d é c i s i o n e s t d e 7 0 f r a n c s l ' h e u r e . A r t . 5 I n d e m n i t é s v e r s é e s a u x a u t r e s s e c r é t a i r e s - j u r i s t e s 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l è v e à : a . 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s a u x q u e l l e s l e s p a r t i c i p a n t s d o i v e n t c o n s a c r e r u n j o u r e n t i e r ; b . 1 5 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s a u x q u e l l e s l e s p a r t i c i p a n t s d o i v e n t c o n s a c r e r u n d e m i - j o u r . 2 L ' i n d e m n i t é p o u r l ' é t u d e d e s r e c o u r s e t l ' é l a b o r a t i o n d e s p r o j e t s d e d é c i s i o n e s t d e 4 0 f r a n c s l ' h e u r e . A r t . 6 F r a i s d e v o y a g e L e s i n d e m n i t é s p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t s o n t f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 4 7 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) . S o n t r e m b o u r s é s l e s f r a i s d u b i l l e t d e 1 ` e c l a s s e . A r t . 7 T r a d u c t i o n s L e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s f i x e n t l e s i n d e m n i t é s p o u r l e s t r a d u c t i o n s e n s e f o n d a n t s u r l e s d i r e c t i v e s d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ( a r t . 7 , 1 e ` a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 j a n v . 1 9 7 5 2 ) s u r l e s e r v i c e d e t r a d u c t i o n d a n s l ' a d - m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ) . A r t . 8 P a i e m e n t s L e s s e c r é t a r i a t s d e s c o m m i s s i o n s é t a b l i s s e n t l e s d é c o m p t e s e t l e s m a n d a t s d e p a i e m e n t . C e s d e r n i e r s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t t r a n s m i s a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d u d é p a r t e m e n t . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) F F 1 9 7 5 I 3 8 6 , 1 9 8 0 I I 3 0 9 1 6 6 2I n d e m n i t é s v e r s é e s a u x j u g e s s u p p l é a n t s R O 1 9 9 4 d e s commissions f é d é r a l e s d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e ' j u i l l e t 1 9 9 4 . 6 j u i l l e t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich N 3 6 8 8 0 1 6 6 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m a t é r i e l t e c h n i q u e e t d e v é h i c u l e s s p é c i a u x d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e à d e s t i e r s d u l e i j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 6 2 , t e r a l i n é a , d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 0 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 m a i 1 9 7 1 2 ) c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a r e m i s e : a . d e m a t é r i e l d ' o b s e r v a t i o n e t d ' é c o u t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e t d e l ' a r m é e q u i p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e p e r s o n n e s e t d ' o b j e t s ; b . d e v é h i c u l e s d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e ( S S A ) qui s o n t é q u i p é s d ' i n s t a l l a t i o n s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e p e r s o n n e s e t d ' o b j e t s ( v é h i c u l e s s p é c i a u x d u S S A ) e t q u i s o n t r e m i s a u x s e r v i c e s d e p o l i c e c i v i l s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 e ` , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 7 8 3 ) s u r l e s v é h i c u l e s d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e e t l e u r s c o n d u c t e u r s . 2 S u r d e m a n d e d û m e n t m o t i v é e , l e m a t é r i e l e t l e s v é h i c u l e s p e u v e n t ê t r e r e m i s : a . à d e s o r g a n e s d e s é c u r i t é e t à des o r g a n e s d e p o l i c e f é d é r a u x , c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x ; b . à l ' a u t o r i t é q u i , d a n s le c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e a u t o r i s é e , e s t c h a r g é e d e la s u r v e i l l a n c e d u t r a f i c p o s t a l , t é l é p h o n i q u e e t t é l é g r a p h i q u e . A r t . 2 C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e 1 L e s e r v i c e r e q u é r a n t a d r e s s e s a d e m a n d e a u s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r f r o n t , E M G E M G , 3 0 0 3 B e r n e . 2 L a d e m a n d e i n d i q u e le m o t i f , l a d u r é e e t la b a s e l é g a l e d e l ' e n g a g e m e n t . E l l e n e c o n t i e n t a u c u n e i n d i c a t i o n a u s u j e t d e s p e r s o n n e s e t d e s o b j e t s c o n c e r n é s . A u c u n b u t d ' u t i l i s a t i o n p a r t i c u l i e r n e d o i t ê t r e i n d i q u é d a n s l a d e m a n d e d e r e m i s e d e v é h i c u l e s s p é c i a u x d u S S A . C e s v é h i c u l e s n e p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e e n g a g é s q u e s u r l a b a s e d ' u n m a n d a t d ' o b s e r v a t i o n o u d ' é c o u t e r e m i s p a r l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e . R S 5 1 0 . 4 1 9 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 5 1 3 . 6 1 3 ) R S 5 1 0 . 7 1 7 1 6 6 4 1 9 9 4 - 3 5 9R e m i s e d e m a t é r i e l t e c h n i q u e e t d e v é h i c u l e s s p é c i a u x R O 1 9 9 4 d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a n n é e à d e s t i e r s 3 L a d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e a t t e s t a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l a l o i p o u r o r d o n n e r l ' e n g a g e m e n t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d e s u r v e i l - l a n c e o u d e v é h i c u l e s é q u i p é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . 4 L a d é c i s i o n c o n c e r n a n t la d e m a n d e i n c o m b e a u s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r f r o n t , q u i o r d o n n e l a r e m i s e d u m a t é r i e l e t d e s v é h i c u l e s . A r t . 3 M o d a l i t é s d e l a r e m i s e , c o n t r ô l e s 1 L a r e m i s e a l i e u s o u s f o r m e d e p r ê t e t c o n t r e q u i t t a n c e . 2 L e s u t i l i s a t e u r s d e m a t é r i e l s ' e n g a g e n t p a r é c r i t à n ' u t i l i s e r l e m a t é r i e l r e ç u q u e d a n s l e c a d r e d u b u t i n d i q u é . 3 L e s u t i l i s a t e u r s d e v é h i c u l e s s p é c i a u x d u S S A s ' e n g a g e n t p a r é c r i t à u t i l i s e r c e s v é h i c u l e s u n i q u e m e n t s u r l a b a s e d ' u n m a n d a t d ' o b s e r v a t i o n o u d ' é c o u t e d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e . 4 L e s c o l l a b o r a t e u r s d u s e r v i c e c h a r g é d e r e m e t t r e le m a t é r i e l p e u v e n t i n s t r u i r e l e s u t i l i s a t e u r s d a n s le m a n i e m e n t d u m a t é r i e l . L ' e x p l o i t a t i o n d u m a t é r i e l d a n s le c a d r e d e l ' e n g a g e m e n t e s t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é e a u x u t i l i s a t e u r s . 5 L e s e r v i c e c h a r g é d e la r e m i s e d u m a t é r i e l f a c t u r e à l ' u t i l i s a t e u r le m a t é r i e l m a n q u a n t o u e n d o m m a g é . 6 L e s e r v i c e c h a r g é d e l a r e m i s e d u m a t é r i e l e t d e s v é h i c u l e s c o m m u n i q u e l a r e s t i t u t i o n d u m a t é r i e l p r ê t é e t d e s v é h i c u l e s : a . a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s q u i o n t a p p r o u v é l ' e n g a g e m e n t d ' a p p a r e i l s t e c h - n i q u e s d e s u r v e i l l a n c e o u d e v é h i c u l e s é q u i p é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e ; b . à la p r é s i d e n t e o u a u p r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d ' a c c u s a t i o n d u T r i b u n a l f é d é r a l ; c . a u p r é s i d e n t d u T r i b u n a l m i l i t a i r e d e c a s s a t i o n . 7 L e s e r v i c e c h a r g é d e la r e m i s e d u m a t é r i e l e t d e s v é h i c u l e s t i e n t u n c o n t r ô l e d e l a r e m i s e e t d e l a r e s t i t u t i o n d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d e s u r v e i l l a n c e e t d e s v é h i c u l e s é q u i p é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , a i n s i q u e d e s a t t e s t a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , e t d e s c o m m u n i c a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , 6 e a l i n é a . C e s d o c u m e n t s s o n t d é t r u i t s a p r è s u n d é l a i d e c i n q a n s . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 1 ) c o n c e r - n a n t la r e m i s e d e m a t é r i e l t e c h n i q u e à d e s t i e r s e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 9 1 2 2 2 9 , 1 9 9 3 2 5 2 6 1 6 6 5R e m i s e d e m a t é r i e l t e c h n i q u e e t d e v é h i c u l e s s p é c i a u x R O 1 9 9 4 d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e à d e s t i e r s A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j u i l l e t 1 9 9 4 . l e ` j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r N 3 6 8 8 2 1 6 6 6O r d o n n a n c e s u r l e s v é h i c u l e s d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e e t l e u r s c o n d u c t e u r s M o d i f i c a t i o n d u 1 ° r j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l e s v é h i c u l e s d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e e t l e u r s c o n d u c t e u r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 4 e a l . 4 L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 1 ° " j u i n 1 9 9 4 2 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m a t é r i e l t e c h n i q u e e t d e v é h i c u l e s s p é c i a u x d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e à d e s t i e r s e s t a p p l i c a b l e à l a r e m i s e d e v é h i c u l e s d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e q u i s o n t é q u i p é s d ' i n s t a l l a t i o n s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e p e r s o n n e s e t d ' o b j e t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° f j u i l l e t 1 9 9 4 . 1 ° " j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r N 3 6 8 8 3 9 R S 5 1 0 . 7 1 7 2 ) R S 5 1 0 . 4 1 9 ; R O 1 9 9 4 1 6 6 4 1 9 9 4 - 3 6 0 1 6 6 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a v e n t e d e c h e v a u x d e s e l l e d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e a u x o f f i c i e r s e t a u x i n s t r u c t e u r s d u 2 7 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e Z e f d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 8 1 ) s u r l e s a t t r i b u t i o n s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t d ' a c q u i s i t i o n 1 L e s m i l i t a i r e s s u i v a n t s p e u v e n t a c q u é r i r u n c h e v a l d e s e l l e a u p r è s d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e ( D F C A ) : a . l e s o f f i c i e r s e t l e s i n s t r u c t e u r s i n c o r p o r é s m o n t é s ; b . l e s i n s t r u c t e u r s d e l ' i n f a n t e r i e e t d e s t r o u p e s v é t é r i n a i r e s q u i s o n t e n g a g é s d a n s l e s é c o l e s e t l e s t r o u p e s v é t é r i n a i r e s , m a i s q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s m o n t é s . 2 L ' a c q u i s i t i o n d ' u n c h e v a l p a r u n i n s t r u c t e u r n o n i n c o r p o r é m o n t é e s t s u b o r d o n - n é e à l ' a c c o r d d u c o m m a n d a n t d ' é c o l e r e s p o n s a b l e e t d u c h e f d ' a r m e r e s p o n s a b l e . C e s d e r n i e r s e x a m i n e n t n o t a m m e n t s i l ' i n s t r u c t e u r e s t a p t e à g a r d e r l e c h e v a l e n q u e s t i o n . 3 L e c h e v a l d e m a n d é p a r p l u s i e u r s a c h e t e u r s e s t a t t r i b u é p a r t i r a g e a u s o r t . A r t . 2 P r i x d ' a c h a t L e p r i x d ' a c h a t c o r r e s p o n d à l a v a l e u r d ' e s t i m a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j a n v i e r 1 9 6 6 2 ) s u r l e s c h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 3 O b l i g a t i o n d e g a r d e 1 L ' a c h e t e u r s ' e n g a g e p a r é c r i t à g a r d e r p e n d a n t a u m o i n s s i x a n s l e c h e v a l d o n t i l a f a i t l ' a c q u i s i t i o n . 2 L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e d ' u n c h e v a l d e m e u r e m ê m e s i l e s c o n d i t i o n s d ' a c q u i s i t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e Z e f n e s o n t p l u s r e m p l i e s . R S 5 1 4 . 4 6 1 ) R S 5 1 0 . 2 1 2 ) R S 5 1 4 . 4 3 1 6 6 8 1 9 9 4 - 4 5 8V e n t e d e c h e v a u x d e selle d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e R O 1 9 9 4 a u x officiers e t a u x i n s t r u c t e u r s A r t . 4 A u t r e s o b l i g a t i o n s L ' a c q u é r e u r d u c h e v a l e s t t e n u : a . d ' e n t r e r e n s e r v i c e a v e c s o n c h e v a l d a n s t o u s l e s c o u r s e t é c o l e s a u x q u e l s i l e s t c o n v o q u é o u d é t a c h é , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c h e v a u x s o n t n é c e s s a i r e s d a n s c e s s e r v i c e s ; b . d e s o i g n e r s o n c h e v a l d e m a n i è r e q u a l i f i é e e t d e l ' e n t r a î n e r à l a s e l l e d e f a ç o n a p p r o p r i é e ; c . d e p r é s e n t e r s o n c h e v a l p e n d a n t l a d u r é e d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 a v r i l 1 9 6 8 1 ) c o n c e r n a n t l a r é q u i s i t i o n . A r t . 5 I n t e r d i c t i o n d e p r a t i q u e r l ' é l e v a g e P e n d a n t l a d u r é e d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e , l e s c h e v a u x n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d a n s u n b u t d ' é l e v a g e . A r t . 6 C o n t r ô l e e t i n f o r m a t i o n 1 L e D F C A t i e n t l e c o n t r ô l e d e s c h e v a u x q u ' i l a v e n d u s . 2 I l i n f o r m e l e c o m m a n d a n t d e t r o u p e d e l ' o f f i c i e r o u l e c o m m a n d a n t d ' é c o l e e t l e c h e f d ' a r m e d e l ' i n s t r u c t e u r d e l ' a c q u i s i t i o n d u c h e v a l . A r t . 7 M o r t o u i n a p t i t u d e d u c h e v a l a u s e r v i c e 1 L o r s q u ' u n a c c i d e n t o u u n e m a l a d i e e n t r a î n e l a m o r t d u c h e v a l p e n d a n t l a d u r é e d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e , l e d é t e n t e u r e s t t e n u d ' e n a v e r t i r i m m é d i a t e m e n t l e D F C A . I l j o i n t à s o n a n n o n c e u n c e r t i f i c a t v é t é r i n a i r e . 2 S i l e c h e v a l d e v i e n t i n a p t e a u s e r v i c e p e n d a n t l a d u r é e d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e , l e d é t e n t e u r e s t é g a l e m e n t t e n u d ' e n i n f o r m e r l e D F C A . I l j o i n t à s o n a n n o n c e u n c e r t i f i c a t v é t é r i n a i r e . A p r è s e n t e n t e a v e c l e c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e , l e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n d u D F C A d é c i d e d e l ' i n a p t i t u d e d u c h e v a l a u s e r v i c e . 3 S i u n e f a u t e g r a v e c o m m i s e p a r l e d é t e n t e u r a e n t r a î n é l a m o r t o u l ' i n a p t i t u d e d ' u n c h e v a l a u s e r v i c e , c e d é t e n t e u r n e p e u t p l u s a c q u é r i r d ' a u t r e c h e v a l . A r t . 8 R e s t i t u t i o n d u c h e v a l 1 C e l u i q u i s o u h a i t e r e s t i t u e r s o n c h e v a l a u D F C A a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e d e s i x a n s d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e m o t i v é e a u c h e f d ' e x p l o i t a t i o n d u D F C A . L a d é c i s i o n i n c o m b e a u c h e f d ' e x p l o i t a t i o n . 2 S i l e D F C A r e p r e n d l e c h e v a l , i l e n r e s t i t u e l e p r i x d ' a c h a t . I l d é d u i t d e c e m o n t a n t 1 5 p o u r c e n t p a r a n n é e d e g a r d e e n t a n t q u ' a m o r t i s s e m e n t . L e s f r a c t i o n s d ' a n n é e d ' a u m o i n s s i x m o i s c o m p t e n t c o m m e a n n é e e n t i è r e . L e D F C A d é d u i t d e p l u s u n e d é p r é c i a t i o n d e v a l e u r p o u r l e s d é f a u t s s u b i s h o r s d u s e r v i c e d e p u i s l ' a c h a t d u c h e v a l . 1 ) R S 5 1 9 . 7 1 6 6 9V e n t e d e c h e v a u x d e s e l l e d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e R O 1 9 9 4 a u x o f f i c i e r s e t a u x i n s t r u c t e u r s A r t . 9 P e i n e c o n v e n t i o n n e l l e 1 U n e p e i n e c o n v e n t i o n n e l l e s u s c e p t i b l e d ' a t t e i n d r e le m o n t a n t d u p r i x d ' a c h a t e s t i n f l i g é e a u d é t e n t e u r d ' u n c h e v a l q u i v e n d c e l u i - c i a v a n t l ' é c h é a n c e d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e . 2 L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r l o g i s t i q u e d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l d é t e r m i n e l a p e i n e c o n v e n t i o n n e l l e . I l t i e n t c o m p t e n o t a m m e n t , à c e t e f f e t , d e l a d u r é e d e g a r d e e t d e s m o t i f s d e l a v e n t e . A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 ) c o n c e r n a n t la v e n t e d e c h e v a u x d e s e l l e d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e a u x o f f i c i e r s i n c o r p o r é s m o n t é s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 7 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r N 3 6 8 8 4 N o n p u b l i é e a u R O . 1 6 7 0Ordonnance s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l'exportation d e s p r o d u i t s agricoles d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i l l e t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a n i t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' a o û t 1 9 9 4 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o p o i d s e f f e c t i f F r . F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 4 . 9 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 4 . 5 0 3 0 2 0 4 0 0 . 9 0 1 1 9 0 1 2 1 . 9 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 2 2 . 2 0 1 9 1 0 1 2 1 . 9 0 e x 2 1 1 0 5 2 8 . 7 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 1 . 9 0 e x 2 1 2 0 1 2 1 6 . 3 0 2 9 1 0 1 2 1 . 9 0 e x 9 1 1 0 1 9 2 . 9 0 e x 3 0 0 0 1 2 1 . 9 0 e x 9 9 1 0 1 9 2 . 9 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 0 5 8 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 0 1 0 7 9 5 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 5 5 . 9 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 2 0 2 0 6 3 . - e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 3 0 1 1 1 7 . 6 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 1 . 9 0 3 0 1 9 2 2 . 2 03 0 2 0 1 3 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 1 . 9 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 1 1 1 2 1 . 9 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 ' > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 1 3 9 4 1 9 9 4 - 4 7 1 1 6 7 1E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a o û t 1 9 9 4 . 2 5 j u i l l e t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 8 6 9 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g N i d s e f f e c t i f r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 6 0 2 1 6 3 . — 1 0 9 0 1 2 . 6 0 6 0 2 9 1 3 . 2 0 9 0 1 0 6 3 . — e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 6 7 2O r d o n n a n c e s u r l a d é d u c t i o n d e s f r a i s p r o f e s s i o n n e l s d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l a d é d u c t i o n d e s f r a i s p r o f e s s i o n n e l s d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e L ' a p p e n d i c e r e ç o i t l a v e r s i o n a n n e x é e c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 ; u n e a d a p t a t i o n d e s d é d u c t i o n s f o r f a i t a i r e s à l ' é v o l u t i o n d e s c o û t s d e m e u r e r é s e r v é e p o u r l ' a n n é e d e c a l c u l 1 9 9 6 j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 9 5 . 2 9 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich N 3 6 8 7 9 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 8 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 3 6 3 1 9 9 4 - 4 6 6 1 6 7 3D é d u c t i o n d e s f r a i s p r o f e s s i o n n e l s d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t R O 1 9 9 4 u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t A p p e n d i c e ( a r t . 3 ) L e s d é d u c t i o n s f o r f a i t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 , s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e I I , s ' é l è v e n t à : D é d u c t i o n f o r f a i t a i r e p o u r A n n é e d e c a l c u l 1 9 9 3 1 9 9 4 1 9 9 5 1 9 9 6 F r . F r . F r . F r . F r a i s d e d é p l a c e m e n t a v e c u n v é h i c u l e p r i v é ( a r t . 5 , 3 e a l . ) - v é l o s , c y c l o m o t e u r s , m o t o c y c l e s l é g e r s 1 ) p a r a n 6 0 0 . - 6 0 0 . - 6 0 0 . - 6 0 0 . - - m o t o c y c l e s 2 ) p a r k i l o m è t r e p a r c o u r u 3 ) - . 3 5 - . 3 5 - . 3 5 - . 3 5 - a u t o s p a r k i l o m è t r e p a r c o u r u 3 ) - . 6 0 - . 6 0 - . 6 0 - . 6 0 1 ) C y l i n d r é e j u s q u ' à 5 0 c m 3 , p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n a v e c f o n d j a u n e . 2 ) C y l i n d r é e a u - d e s s u s d e 5 0 c m 3 , p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n a v e c f o n d b l a n c . 3 ) D e m e u r e r é s e r v é l ' a r t . 5 , 4 e a l . ( é c h e l o n n e m e n t d e s d é d u c t i o n s f o r f a i t a i r e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e k m p a r c o u r u s , l i m i t a t i o n p o u r l e d é p l a c e m e n t a l l e r e t r e t o u r d e m i d i à l a d é d u c t i o n a c c o r d é e p o u r l e s r e p a s p r i s h o r s d u d o m i c i l e ) . 4 ) L a d é d u c t i o n p a r t i e l l e d o i t ê t r e a p p l i q u é e l o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 6 , 2 e a l . , s e u l e u n e d e m i - d é d u c t i o n e s t a d m i s e p o u r l ' u n d e s r e p a s p r i n c i p a u x . 1 6 7 4 N 3 6 8 7 9 S u r p l u s d e d é p e n s e s p o u r r e p a s a . P o u r l e s r e p a s p r i s h o r s d u d o m i c i l e e t l o r s d e t r a v a i l p a r é q u i p e s o u d e n u i t ( a r t . 6 , P ' e t 2 e a l . ) - d é d u c t i o n t o t a l e p o u r r e p a s p r i n c i p a l , r e s p . p a r j o u r 1 1 . - 1 1 . - 1 2 . - p a r a n 2 4 0 0 . - 2 4 0 0 . - 2 6 0 0 . - - d e m i - d é d u c t i o n p o u r r e p a s p r i n c i p a l , r e s p . p a r j o u r 5 . 5 0 5 . 5 0 6 . - p a r a n 1 2 0 0 . - 1 2 0 0 . - 1 3 0 0 . - b . L o r s d u s é j o u r h o r s d u d o m i c i l e ( a r t . 9 , 2 e a l . ) - d é d u c t i o n t o t a l e p a r j o u r 2 2 . - 2 2 . - 2 4 . - p a r a n 4 8 0 0 . - 4 8 0 0 . - 5 2 0 0 . - - d é d u c t i o n p a r t i e l l e 4 l p a r j o u r 1 6 . 5 0 1 6 . 5 0 1 8 . - p a r a n 3 6 0 0 . - 3 6 0 0 . - 3 9 0 0 . - 1 2 . - 2 6 0 0 . - 6 . - 1 3 0 0 . - 2 4 . - 5 2 0 0 . - 1 8 . - 3 9 0 0 . - A u t r e s t r a i s 3 % d u s a l a i r e n e t , p r o f e s s i o n n e l s a u m i n i m u m , p a r a n 1 7 0 0 . - 1 7 0 0 . - 1 8 0 0 . - 1 8 0 0 . - ( a r t . 7 , l e i a l . ) a u m a x i m u m , p a r a n 3 4 0 0 . - 3 4 0 0 . - 3 6 0 0 . - 3 6 0 0 . - A c t i v i t é a c c e s s o i r e 2 0 % d e s r e v e n u s o c c a s i o n n e l l e n e t s , ( a r t . 1 0 ) a u m i n i m u m , p a r a n a u m a x i m u m , p a r a n 7 0 0 . - 7 0 0 . - 7 0 0 . - 7 0 0 . - 2 1 0 0 . - 2 1 0 0 . - 2 2 0 0 . - 2 2 0 0 . -O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 2 ) f i x a n t l e s c l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e , A r t . 2 I n d e m n i t é s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e f é d é r a l ) a l l o u e a u x c e n t r a l e s , p a r a n n é e c é r é a l i è r e , l e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s : a . i n d e m n i t é d e b a s e : F r . 1 . I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e 1 0 0 0 0 . - 2 . S u p p l é m e n t p a r c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t g é r é 2 0 0 . — b . p a r 1 0 0 k g d e b l é i n d i g è n e p r i s e n c h a r g e : 1 . P o u r l e s p r e m i è r e s c e n t m i l l e t o n n e s 0 . 2 3 2 . P o u r l e s o l d e 0 . 2 1 A r t . 1 2 , 1 " a l . 1 L e s l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s a p r è s l e m o i s d ' a o û t b é n é f i c i e n t , i n d é p e n d a m m e n t d e l a q u a l i t é , d e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s : 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 3 2 0 0 6 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 3 1 1 9 9 4 - 4 5 4 1 6 7 5A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 4 F r . p a r 1 0 0 k g d u l e r a u 1 5 s e p t e m b r e 0 . 5 0 d u 1 6 a u 3 0 s e p t e m b r e 1 . — d u 1 O 1 a u 1 5 o c t o b r e 1 . 5 0 d u 1 6 a u 3 1 o c t o b r e 2 . — n o v e m b r e 3 . 5 0 d é c e m b r e 3 . 9 0 j a n v i e r 4 . 5 0 f é v r i e r 4 . 6 0 m a r s 4 . 7 0 a v r i l 4 . 8 0 m a i 4 . 9 0 j u i n 5 . — A r t . 2 3 , 6 e a l . A b r o g é A r t . 2 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e p o i d s d u b l é e s t réputé a c c e p t é a v e c u n e t o l é r a n c e d e ' / 4 p o u r c e n t . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e é q u i v a l e n t s : a . l e p o i d s é t a b l i o f f i c i e l l e m e n t p a r l e s c h e m i n s d e f e r ( p e s a g e d u w a g o n d é t a c h é p l e i n e t à v i d e ) ; e t b . l e p o i d s é t a b l i a u m o y e n d ' u n e b a l a n c e é l e c t r o n i q u e é t a l o n n é e ; l e d é t e n t e u r d e l a b a l a n c e d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n r a p p o r t d ' e x p e r t i s e p o s i t i f é t a b l i p a r u n i n s p e c t e u r d e s p o i d s e t m e s u r e s e t n e d a t a n t p a s d e p l u s d ' u n e a n n é e . 3 L e s p o i d s d o i v e n t ê t r e a t t e s t é s p a r d e s b u l l e t i n s d e p e s a g e . T o u t e c o n t e s t a t i o n c o n c e r n a n t d ' é v e n t u e l l e s d i f f é r e n c e s d e p o i d s d o i t ê t r e f o r m u l é e p a r é c r i t p a r l e d e s t i n a t a i r e , i m m é d i a t e m e n t a p r è s r é c e p t i o n d u b l é . L e s t a x e s d e p e s a g e s o n t m i s e s à l a c h a r g e d e l ' e x p é d i t e u r e n c a s d e p o i d s d é f i c i t a i r e s . T i t r e 3 : U t i l i s a t i o n d u b l é p a n i f i a b l e g e r m é o u d é c l a s s é a f f e c t é à l ' a f f o u r a g e m e n t A r t . 3 1 P r i n c i p e s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l m e t e n v e n t e p a r a p p e l d ' o f f r e s s u r l e m a r c h é i n d i g è n e , p o u r m i s e e n v a l e u r à d e s f i n s f o u r r a g è r e s , l e b l é p a n i f i a b l e g e r m é o u d é c l a s s é a c q u i s s e l o n l e s c o n d i t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e e n v i g u e u r . I l f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' a d - j u d i c a t i o n ( c e r c l e d e s e n c h é r i s s e u r s , d é l a i d e r e m i s e d e s o f f r e s , q u a n t i t é m i n i m a l e e t m a x i m a l e p a r o f f r e , o f f r e s m u l t i p l e s , p r i s e d e l i v r a i s o n p a r t r a n c h e s , d é l a i s d e p a i e m e n t , e t c . ) , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s r é g l é e s d a n s c e t i t r e . 1 6 7 6A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 4 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e l e s a p p e l s d ' o f f r e s d a n s l a p r e s s e s p é c i a l i s é e e t , s i m u l t a n é - m e n t , i n f o r m e l e s a s s o c i a t i o n s i n t é r e s s é e s . L e s o f f r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e p o u r c h a q u e a p p e l d ' o f f r e s l e v o l u m e d e m a r c h a n d i s e s e t l a p é r i o d e d ' a d j u d i c a t i o n . L e s q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s à 1 0 0 0 t o n n e s s o n t c o m m e r c i a l i - s é e s d i r e c t e m e n t , s a n s a p p e l d ' o f f r e s , p o u r a u t a n t q u ' u n e t e l l e p r o c é d u r e n e c o n t o u r n e p a s l e s y s t è m e d ' a p p e l d ' o f f r e s . 4 L o r s q u ' i l p r o c è d e à l ' a p p e l d ' o f f r e s , l ' o f f i c e f é d é r a l l e f a i t e n r è g l e g é n é r a l e s u r l a b a s e d ' u n p r i x i n d i c a t i f t e n a n t c o m p t e d e s c o n d i t i o n s d u m a r c h é i n d i g è n e . I l f i x e l e p r i x i n d i c a t i f a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s i n t é r e s s é s . C e s d e r n i e r s s o n t é g a l e m e n t c o n s u l t é s e n c a s d e s i t u a t i o n d u m a r c h é e x c e p t i o n n e l l e . 5 L e s o f f r e s p r é s e n t é e s n e p e u v e n t ê t r e n i m o d i f i é e s n i r e t i r é e s . 6 C h a q u e o f f r e d o i t ê t r e g a r a n t i e e n p a r t i e p a r u n e c a u t i o n s o l i d a i r e o u p a r l e v e r s e m e n t d ' u n m o n t a n t é g a l à c e l u i d e l a c a u t i o n s o l i d a i r e . S i l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é d a n s l e s d é l a i s , s o i t l a c a u t i o n e s t l i b é r é e , s o i t l a s o m m e v e r s é e e s t p o r t é e e n c o m p t e . S i l ' o f f r e n ' e s t p a s s u i v i e d ' u n e a d j u d i c a t i o n , l e v e r s e m e n t e n e s p è c e s e s t i m m é d i a t e m e n t r e m b o u r s é . 7 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e u n p r i x d e v e n t e m i n i m a l i n t e r n e . C e d e r n i e r e s t c o n f i d e n - t i e l . 8 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a n n u l e r l ' a p p e l d ' o f f r e s s a n s i n d i c a t i o n d e s m o t i f s . I l d o i t e n i n f o r m e r l e s e n c h é r i s s e u r s e t l e s p r o d u c t e u r s . 9 L ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e a u x a d j u d i c a t i o n s d e m a n i è r e é c h e l o n n é e , s e l o n l e s p r i x o f f e r t s ; i l c o m m e n c e p a r l ' o f f r e l a p l u s é l e v é e . L e s o f f r e s i n f é r i e u r e s a u p r i x d e v e n t e m i n i m a l i n t e r n e n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . 1 0 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m m u n i q u e l e p l u s t ô t p o s s i b l e à t o u s l e s e n c h é r i s s e u r s l e r é s u l t a t d e l e u r p a r t i c i p a t i o n à l ' a p p e l d ' o f f r e s . L ' o f f i c e f é d é r a l o u l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s f o n t p a r v e n i r a u x a d - j u d i c a t a i r e s r e s p e c t i v e m e n t l e c o n t r a t d e v e n t e o u l a f a c t u r e , d a n s u n d é l a i d e t r o i s j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a c o m m u n i c a t i o n . S i l ' a d j u d i c a t a i r e n e p a i e p a s l e b l é d a n s l e s d é l a i s , l e c o n t r a t d e v e n t e d e v i e n t c a d u c ; d a n s c e c a s , s o i t l a c a u t i o n d e v i e n t e x i g i b l e , s o i t l e s s û r e t é s f o u r n i e s p a r v e r s e m e n t r e v i e n n e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 3 2 Q u a l i t é 1 L e b l é d é c l a s s é , d e b o n n e q u a l i t é m a r c h a n d e , n e p e u t p r é s e n t e r u n d e g r é d ' h u m i d i t é s u p é r i e u r à 1 5 p o u r c e n t ; i l d o i t a u s s i r e m p l i r l e s a u t r e s e x i g e n c e s f i g u r a n t d a n s l e l i v r e d e s a l i m e n t s d e s a n i m a u x 1 > . P o u r l e f r o m e n t , l e p o i d s m i n i m u m g a r a n t i à l ' h e c t o l i t r e e s t d e 7 3 k g , p o u r l e s e i g l e d e 6 9 k g . I l n ' e s t p a s a c c o r d é à l ' a c h e t e u r d ' a u t r e s g a r a n t i e s d e q u a l i t é m i n i m a l e s o u m a x i m a l e s . 1 ) C h a p i t r e « A l i m e n t s d e s a n i m a u x e t a g e n t s d ' e n s i l a g e » ( R S 9 1 6 . 0 5 2 ) . 1 6 7 7A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 4 2 L e b l é g e r m é o u l e b l é p r é s e n t a n t d e s d é f a u t s e s t m i s a u x e n c h è r e s s é p a r é m e n t , a v e c m e n t i o n d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é . 3 E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e l a q u a l i t é p a r l ' a c h e t e u r , l ' o f f i c e f é d é r a l d e m a n d e à u n e i n s t a n c e n e u t r e ( T r i b u n a l a r b i t r a l d e l a B o u r s e d e s c é r é a l e s d e Z u r i c h , S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r i c o l e s , e t c . ) d e p r o c é d e r à u n e x a m e n d e c o n t r ô l e . L e s p a r t i e s s ' e n t e n d e n t s u r l e p r é l è v e m e n t d ' u n é c h a n t i l l o n r e p r é s e n t a t i f . L ' é c h a n t i l - l o n n a g e s ' e f f e c t u e s e l o n l e s u s a g e s c o m m e r c i a u x d e l a B o u r s e d e s c é r é a l e s d e Z u r i c h . L e r é s u l t a t a f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e s p a r t i e s . C e l l e q u i s u c c o m b e s u p p o r t e l e s f r a i s . A r t . 3 3 D é l a i d e p a i e m e n t e t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a c h e t e u r 1 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t r é p u t é r e s p e c t é l o r s q u e l e p r i x d e v e n t e a é t é p o r t é a u c r é d i t d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s a u p l u s t a r d à l a d a t e d e v a l e u r d u d e r n i e r jour d u d é l a i . 2 L e b l é n ' e s t l i v r é q u e m o y e n n a n t p a i e m e n t p r é a l a b l e . I l n ' e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a c h e t e u r q u ' u n e f o i s l e p a i e m e n t d u p r i x d e v e n t e e n r e g i s t r é s u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s . A r t . 3 4 O r d r e s d ' e x p é d i t i o n d e l ' a c h e t e u r , c o û t s d u t r a n s p o r t , f r a i s d e m a g a s i n a g e 1 L ' a c h e t e u r d o i t d o n n e r p a r é c r i t u n o r d r e d ' e x p é d i t i o n à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 S i l e t r a n s p o r t a l i e u p a r c h e m i n d e f e r , l e b l é e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a c h e t e u r e n v r a c , d é c l a s s é , e n w a g o n s - s i l o s , f r a n c o g a r e d e c h e m i n d e f e r é q u i p é e p o u r C a r g o - R a i l l a p l u s p r o c h e d u d e s t i n a t a i r e . S i l ' e n l è v e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e e s t e f f e c t u é p a r c a m i o n , l ' a c h e t e u r d o i t r e n s e i g n e r l ' e n t r e p o s e u r s u r l e s v é h i c u l e s p r é v u s p o u r l e t r a n s p o r t ; l e s c o û t s d u t r a n s p o r t s o n t e n r è g l e g é n é r a l e à l a c h a r g e d e l ' a c h e t e u r . 3 S i l e b l é n ' e s t p a s e n l e v é à t e m p s , l ' a c h e t e u r d o i t s ' a c q u i t t e r a u p r è s d e l ' o f f i c e f é d é r a l d e s c o û t s d e m a g a s i n a g e f i x é s p a r c e l u i - c i . A r t . 3 5 P r o f i t s e t r i s q u e s L e s p r o f i t s e t l e s r i s q u e s p a s s e n t à l ' a c h e t e u r l o r s d e l a p r i s e e n c h a r g e d u b l é a u l i e u d e s t o c k a g e o u à l ' a r r i v é e d e l a m a r c h a n d i s e à l a g a r e d e c h e m i n d e f e r é q u i p é e p o u r C a r g o - R a i l l a p l u s p r o c h e d e l ' a c h e t e u r . S i l a m a r c h a n d i s e n ' e s t p a s e n l e v é e d a n s l e s d é l a i s , l e s p r o f i t s e t l e s r i s q u e s p a s s e n t à l ' a c h e t e u r d è s l e p r e m i e r j o u r s u i v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' e n l è v e m e n t , p o u r a u t a n t q u e l a m a r c h a n d i s e a i t é t é b i e n s é p a r é e e t q u e l ' a c h e t e u r e n a i t é t é i n f o r m é . A r t . 3 6 E t a b l i s s e m e n t d u p o i d s , p o i d s m a n q u a n t s 1 L e p o i d s d é t e r m i n a n t p o u r l ' a c h e t e u r e s t c e l u i é t a b l i l o r s d u c h a r g e m e n t a u l i e u d e s t o c k a g e , q u i f a i t s i p o s s i b l e l ' o b j e t d ' u n b u l l e t i n d e p e s a g e a u t o m a t i q u e . 1 6 7 8A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 4 2 L ' a c h e t e u r d o i t f a i r e c o n s t a t e r o f f i c i e l l e m e n t p a r l e s c h e m i n s d e f e r l e s é v e n t u e l s p o i d s m a n q u a n t s , d a n s l e s t r o i s j o u r s s u i v a n t l ' a r r i v é e d e l a m a r c h a n d i s e à l a g a r e é q u i p é e p o u r C a r g o - R a i l l a p l u s p r o c h e , o u e n a p p o r t e r l a p r e u v e p a r p e s a g e s u r u n e b a l a n c e p u b l i q u e , p u i s n o t i f i e r s a r é c l a m a t i o n à l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s . L e s p o i d s d o i v e n t ê t r e a t t e s t é s p a r b u l l e t i n d e p e s a g e a u t o m a t i q u e ; l a d i f f é r e n c e d e p o i d s d o i t ê t r e d ' a u m o i n s ' / p o u r c e n t . A r t . 3 7 R é c l a m a t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e 1 L e s r é c l a m a t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s d u b l é d é c e l a b l e s i m m é d i a t e m e n t ( a s p e c t e x t é r i e u r , o d e u r , e t c . ) d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s p a r é c r i t ( t é l é f a x ) à l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s l o r s d e l ' a r r i v é e d u b l é à l a g a r e f e r r o v i a i r e é q u i p é e p o u r C a r g o - R a i l l a p l u s p r o c h e d e l ' a c h e t e u r . 2 L o r s q u e l e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e p a r c a m i o n , l e s r é c l a m a t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s i m m é d i a t e m e n t à l ' e n t r e p o s e u r , l o r s d u c h a r g e m e n t a u l i e u d e s t o c k a g e ; l ' e n t r e p o s e u r e n i n f o r m e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s . 3 F a u t e d e r é c l a m a t i o n f o n d é e s u r l e p r é s e n t a r t i c l e , l e b l é e s t , s o u s r é s e r v e d e s d é f a u t s c a c h é s , r é p u t é a c c e p t é . A r t . 3 8 I n t é r ê t s 1 L e s c r é a n c e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l e t d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s e n v e r s l e s e n c h é r i s s e u r s p o r t e n t i n t é r ê t s s e l o n l e s u s a g e s c o m m e r c i a u x . 2 D a n s l a p r o c é d u r e d ' a p p e l d ' o f f r e s o r d i n a i r e , i l n ' e s t p a s b o n i f i é d ' i n t é r ê t s s u r l e s c r é a n c e s à l ' e n d r o i t d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 3 9 S a n c t i o n s S ' i l e n f r e i n t d e s c o n d i t i o n s d ' a d j u d i c a t i o n o u d ' o f f r e s , o u d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a c - t u e l l e s , l ' e n c h é r i s s e u r p e u t , e n c a s d e r é c i d i v e , ê t r e p r i v é d u d r o i t d ' e n c h é r i r d u r a n t u n e a n n é e . A r t . 4 0 V o i e s d e r e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l e t d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . A r t . 4 1 A b r o g é 1 6 7 9A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é R O 1 9 9 4 A r t . 5 0 , 3 e a l . , l e t . a 3 L e p r i x d ' a c h a t e s t r é p u t é p a y é : a . L o r s q u e le p a i e m e n t a é t é e f f e c t u é p a r c h è q u e o r d i n a i r e o u p a r c h è q u e b a r r é , à l a d a t e f i g u r a n t s u r l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d é l i v r é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ; p o u r l e s a c h a t s d u m o i s p r é c é d e n t e f f e c t u é s d a n s l e s d é l a i s , l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d o i t ê t r e d a t é a u p l u s t a r d d u 4 d u m o i s c o u r a n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 8 8 5 1 6 8 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s d u 1 8 j u i l l e t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , t e r a l i n é a , d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e f r o m e n t d ' a u t o m n e s u i v a n t e s : R S 9 1 6 . 1 1 1 . 1 1 1 t ) R S 9 1 0 . 1 1 9 9 4 — 4 7 4 1 6 8 1 V a r i é t é s v a r i é t é p r o t é g é e ) ( " : d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s Z é n i t h Z l a t n a D o l i n a ( V a l l e d ' O r o ) E i g e r A r i n a B e r n i n a A s i a g o I e n a F o r n o G a r m i l R a m o s a B o v a l O b e l i s k G a l a x i e T a m a r o C a m i n o G r e i f L o n a A r b o l a C H 1 9 6 9 Y U 1 9 7 8 C H 1 9 8 0 C H 1 9 8 1 C H 1 9 8 3 I 1 9 8 5 F 1 9 8 6 C H 1 9 8 6 C H 1 9 8 7 C H 1 9 8 9 C H 1 9 9 0 N L 1 9 9 0 F 1 9 9 1 C H 1 9 9 2 C H 1 9 9 3 D 1 9 9 4 C H 1 9 9 4 C H 1 9 9 4 p o u r la S u i s s e m é r i d i o n a l e p o u r la S u i s s e m é r i d i o n a l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 5 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6L i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s R O 1 9 9 4 2 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e f r o m e n t d e p r i n t e m p s s u i v a n t e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e • • : d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s * C a l a n d a C H 1 9 7 9 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 * A l b i s C H 1 9 8 3 * R e m i a C H 1 9 8 6 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 * F r i s a l CH 1 9 8 7 * L o n a C H 1 9 9 1 * * B a l m i C H 1 9 9 4 * * G r e i n a C H 1 9 9 4 * * G o l i n CH 1 9 9 4 A r t . 2 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e s e i g l e d ' a u t o m n e s u i v a n t e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s R o t h e n b r u n n e r C H 1 9 4 8 D a n k o P 1 9 8 3 E h o A 1 9 8 8 M a r d e r D 1 9 9 0 A r t . 3 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d ' é p e a u t r e s u i v a n t e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s ( • : v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s O b e r k u l m e r R o t k o r n C H 1 9 4 8 O s t r o C H 1 9 7 8 * L u e g C H 1 9 9 0 * H u b e l C H 1 9 9 2 1 6 8 2L i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s R O 1 9 9 4 A r t . 4 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t la l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 4 . 1 8 j u i l l e t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 8 8 7 I > R O 1 9 9 3 2 3 8 0 1 6 8 3A c c o r d d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 9 concernant l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e g o u v e r n e m e n t a l e c h a r g é e d e r é v i s e r l ' A c c o r d d u 1 3 f é v r i e r 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a sécurité s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s ( r é v i s é ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 7 ; R O 1 9 8 8 4 2 0 I M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e V I I I « M o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s d ' a p p l i c a t i o n d e s l é g i s l a t i o n s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » — « A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e s P a y s - B a s » A d o p t é e l e 1 4 a v r i l 1 9 9 3 A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e s P a y s - B a s D a n s l ' a n n e x e V I I I d e l ' A c c o r d r é v i s é d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 9 c o n c e r n a n t la s é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s s o n t m o d i f i é s l e s p a r a g r a p h e s c i - a p r è s d e l a s e c t i o n « A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e s P a y s - B a s » : 1 . L e t e x t e d u p a r a g r a p h e 1 ( « a s s u r a n c e m a l a d i e » ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « a ) E n c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t aux p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r la l é g i s l a t i o n d e s P a y s - B a s , l ' e x p r e s s i o n « l e s a y a n t s d r o i t » v i s e , a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u c h a p i t r e 1 d u t i t r e I I I d u p r é s e n t A c c o r d , l e s p e r s o n n e s a s s u r é e s o u c o a s s u r é e s d a n s le c a d r e d u r é g i m e d ' a s s u r a n c e r é g i p a r l a l o i des P a y s - B a s s u r l e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e m a l a d i e . b ) A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 d u p r é s e n t A c c o r d , l e s p r e s t a t i o n s é n u m é r é e s c i - a p r è s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s p e n s i o n s p a y a b l e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a b ) ( « p e n s i o n s d ' i n v a l i d i t é » ) e t à l ' a l i n é a c ) ( « p e n s i o n s d e r e t r a i t e » ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t A c c o r d : — l e s p e n s i o n s p r é v u e s p a r la l o i d u 6 j a n v i e r 1 9 6 6 ( S t a a t s b l a d 6 ) p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l e s p e n s i o n s d e s f o n c t i o n n a i r e s et d e s p e r s o n n e s à l e u r c h a r g e ( l o i g é n é r a l e s u r l e s p e n s i o n s d a n s l a f o n c t i o n p u b l i q u e ) ; — l e s p e n s i o n s p r é v u e s p a r la l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 6 6 ( S t a a t s b l a d 6 ) p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l e s p e n s i o n s d e s m i l i t a i r e s e t d e s p e r s o n n e s à l e u r c h a r g e ( l o i g é n é r a l e s u r l e s p e n s i o n s d u p e r s o n n e l m i l i t a i r e ) ; — l e s p e n s i o n s p r é v u e s p a r la l o i d u 1 5 f é v r i e r 1 9 6 7 ( S t a a t s b l a d 1 3 8 ) p o r t a n t m o d i f i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l e s p e n s i o n s d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e N . V . N e d e r l a n d s e S p o o r - w e g e n ( C h e m i n s d e f e r n é e r l a n d a i s ) e t d e s p e r s o n n e s à l e u r c h a r g e ( l o i s u r l e s p e n s i o n s d a n s l e s c h e m i n s d e f e r ) ; 1 6 8 4 1 9 9 4 - 2 8 8S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 9 4 — l e s p e n s i o n s p r é v u e s p a r d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d a n s l e s C h e m i n s d e f e r n é e r l a n d a i s ( R D V 1 9 6 4 N S ) ; o u — l e s p r e s t a t i o n s a s s o c i é e s à l ' o c t r o i d ' u n e p e n s i o n d e r e t r a i t e a v a n t l ' â g e d e 6 5 a n s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s r é g i s - s a n t l e s p e n s i o n s q u i v i s e n t à p r o t é g e r l e s t r a v a i l l e u r s e t a n c i e n s t r a v a i l l e u r s â g é s , o u — l e s p r e s t a t i o n s a s s o c i é e s à u n e r e t r a i t e a n t i c i p é e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a r e t r a i t e a n t i c i p é e a d o p t é e s p a r l ' E t a t , o u a u x d i s p o s i t i o n s d ' u n e c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e , o u e n c o r e à u n e r é g l e m e n t a t i o n , l e s q u e l l e s d o i v e n t ê t r e i d e n t i f i é e s p a r l e C o n s e i l d e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e m a l a d i e . » 2 . L e t e x t e d e l ' a l i n é a 2 h ) d u p a r a g r a p h e 2 ( l o i g é n é r a l e s u r l e s p e n s i o n s d e r e t r a i t e ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 2 . h ) L e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s a ) , b ) , c ) , d ) e t f ) c i - d e s s u s n e s ' a p - p l i q u e n t p a s a u x p é r i o d e s c o ï n c i d a n t a v e c c e l l e s q u i p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n a u x f i n s d u c a l c u l d ' u n e p e n s i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l e s p e n s i o n s d e r e t r a i t e d ' u n E t a t a u t r e q u e l e s P a y s - B a s , n i à c e l l e s a u t i t r e d e s q u e l l e s l ' i n t é r e s s é a r e ç u u n e p e n s i o n e n v e r t u d e t e l l e s d i s p o s i t i o n s . » 3 . L e s o u s - a l i n é a c i - a p r è s e s t a j o u t é a u p a r a g r a p h e 2 ( l o i g é n é r a l e s u r l e s p e n s i o n s d e r e t r a i t e ) : « i ) S e u l e s l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s a p r è s l ' â g e d e 1 5 a n s c o n f o r m é m e n t à l a l o i g é n é r a l e d e s P a y s - B a s s u r l e s p e n s i o n s d e r e t r a i t e s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a u x f i n s d e l ' a p p l i - c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 2 à 5 d e l ' a r t i c l e 3 3 d u p r é s e n t A c c o r d . » 4 . A u p a r a g r a p h e 3 ( l o i g é n é r a l e s u r l e s v e u v e s e t l e s o r p h e l i n s ) , l ' a l i n é a a ) d e v i e n t s o u s - a l i n é a a ) i i ) . U n s o u s - a l i n é a a ) i ) , l i b e l l é c o m m e s u i t , e s t i n s é r é : « i ) S e u l e s l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s a p r è s l ' â g e d e 1 5 a n s c o n f o r m é m e n t à l a l o i g é n é r a l e s u r l e s v e u v e s e t l e s o r p h e l i n s d e s P a y s - B a s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 2 à 5 d e l ' a r t i c l e 3 3 d u p r é s e n t A c c o r d . » I I M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e V I I I « M o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s d ' a p p l i c a t i o n d e s l é g i s l a t i o n s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » — « A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l a S u i s s e » A d o p t é e l e 2 1 o c t o b r e 1 9 9 3 1 6 8 5S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 9 4 A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l a S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a d é c i d é , le 1 7 f é v r i e r 1 9 9 3 , d ' a j o u t e r à l ' a n n e x e V I I I s o u s « A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l a S u i s s e » u n c h i f f r e 6 l i b e l l é c o m m e s u i t : « 6 . L e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s s o n t a c c o r d é e s a u x m e m b r e s d e f a m i l l e , r é s i d a n t e n S u i s s e , d ' u n b a t e l i e r r h é n a n n o n s a l a r i é s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o m m e s i le b a t e l i e r r h é n a n é t a i t s a l a r i é a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e f , l e t t r e m ) , d e l ' A c c o r d ; c e s p r e s t a t i o n s s o n t o c t r o y é e s , à l a c h a r g e d e l ' o r g a n i s m e a s s u r e u r c o m p é t a n t , c o n f o r m é m e n t à la l é g i s l a t i o n s u i s s e . » N 3 6 7 6 8 1 6 8 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-30 vom 02.08.1994 (S. 1659-1686) RO-1994-30 du 02.08.1994 (p. 1659-1686) RU-1994-30 del 02.08.1994 (p. 1659-1686) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 30 Cahier Numero Datum 02.08.1994 Date Data Seite 1659-1686 Page Pagina Ref. No 30 005 271 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.