� � ' t l ! ! I l f I ! ! ! ' Î I I J @ i D R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 7 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 3 0 0 0 E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o 3 0 1 2 E t a t - m a j o r C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l 3 0 1 8 E n c o u r a g e m e n t d e la g y m n a s t i q u e e t des s p o r t s 3 0 2 1 F o r m a t i o n des m a î t r e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s u n i v e r s i t é s 3 0 2 3 E n t r e t i e n d e s r o u t e s p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f 3 0 2 5 R e c r u t e m e n t des c o n s c r i t s ( A R E C — D M F ) . Q d u D M F 3 0 2 7 E t a t - m a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l 3 0 3 5 T r a n s p o r t p u b l i c 3 0 3 7 A d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s - l i m i t e s d e la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 0 9 7 � 2 9 9 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' é t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 6 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s t â c h e s , l ' e n g a g e m e n t , l ' o r g a n i s a t i o n , l ' i n s t r u c - t i o n e t la m i s e s u r p i e d d e l ' é t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o ( E M D I P R A ) . 2 F a u t e d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e d r o i t m i l i - t a i r e p e r t i n e n t e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 S u b o r d i n a t i o n L ' E M D I P R A e s t s u b o r d o n n é a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D F J P ) . A r t . 3 T â c h e s 1 L ' E M D I P R A e s t l ' o r g a n e d u C o n s e i l f é d é r a l c h a r g é d ' a s s u r e r l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c , l o r s q u e l e s m é d i a s c i v i l s n e s o n t p l u s à m ê m e d ' a c c o m p l i r l e u r m i s s i o n . 2 A l a d e m a n d e d e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s , i l p e u t é g a l e m e n t i n t e r v e n i r p o u r : a . s o u t e n i r l e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l d a n s l a c o l l e c t e d e r e n s e i g n e - m e n t s p r o v e n a n t d e s o u r c e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c ; b . c o n s e i l l e r e t a s s i s t e r l e C o n s e i l f é d é r a l e t s e s é t a t s - m a j o r s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d e l ' i n f o r m a t i o n . 3 I l a s s u r e la c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t r e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l e t a v e c l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e , d a n s l e c a d r e d e l e u r s a c t i v i t é s d ' i n f o r m a t i o n . A r t . 4 P r é p a r a t i o n 1 L e D F J P v e i l l e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) , à l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n à l ' e n g a g e m e n t d e l ' E M D I P R A . R S 1 7 2 . 0 1 0 . 4 1 I > R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 3 0 0 0 1 9 9 6 - 6 5 7� E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o R O 1 9 9 6 2 I I i n s c r i t à s o n b u d g e t l e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s i m p u t a b l e s s u r l e s c r é d i t s d e l ' a r m é e . A r t . 5 E n g a g e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r 1 L o r s q u e l e s m é d i a s c i v i l s n e s o n t p l u s à m ê m e d e f o u r n i r à l a p o p u l a t i o n l e s i n f o r m a t i o n s d o n t e l l e a b e s o i n , l e D F J P p r o p o s e a u C o n s e i l f é d é r a l l a m i s e s u r p i e d i n t é g r a l e o u p a r t i e l l e d e l ' E M D I P R A . 2 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a i n s i q u e l e s c a n t o n s p e u v e n t r e q u é r i r d u D F J P l a m i s e s u r p i e d d e s p a r t i e s d e l ' é t a t - m a j o r n é c e s s a i r e s à d e s i n t e r v e n t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a . A r t . 6 O r g a n i s a t i o n e t e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e 1 L e D F J P d é t e r m i n e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s e m p l a c e m e n t s d e l ' E M D I P R A , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D M F . 2 I l f i x e l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l ' E M D I P R A , d ' e n t e n t e a v e c l e D M F . A r t . 7 I n c o r p o r a t i o n 1 S o n t i n c o r p o r é e s d a n s l ' E M D I P R A d e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t l e s c o n n a i s - s a n c e s r e q u i s e s p o u r r e m p l i r d e s f o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s ( p r o p r e s à l ' é t a t - m a j o r ) . E l l e s c o n t i n u e n t d ' a p p a r t e n i r à l a m ê m e a r m e o u a u m ê m e s e r v i c e a u x i l i a i r e q u ' a v a n t l e u r i n c o r p o r a t i o n d a n s l ' E M D I P R A . 2 A l a d e m a n d e d u D F J P , l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' E M D I P R A l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e , n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e f o n c t i o n s p r o p r e s à l ' é t a t - m a j o r . 3 L ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' E M D I P R A l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e q u i n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e f o n c t i o n s p r o p r e s à l ' é t a t - m a j o r . 4 L e s m e m b r e s d e l ' E M D I P R A q u i r e m p l i s s e n t d e s f o n c t i o n s p r o p r e s à l ' é t a t - m a j o r s o n t i n c o r p o r é s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 5 2 a n s . A r t . 8 P e r s o n n e s a t t r i b u é e s o u a f f e c t é e s à l ' E M D I P R A 1 L e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s à l ' E M D I P R A s o n t c h a r g é e s d e f o n c t i o n s p r é v u e s d a n s s e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e . L e D F J P p e u t l e u r c o n f i e r d e s f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r s , e t e l l e s p e u v e n t ê t r e n o m m é e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s . E l l e s s o n t é q u i p é e s e n c o n s é q u e n c e . 2 L e s p e r s o n n e s a f f e c t é e s à l ' E M D I P R A s o n t m i s e s à s a d i s p o s i t i o n p o u r a c c o m p l i r d e s t â c h e s s p é c i a l e s , s a n s o c c u p e r d e p l a c e d a n s l ' e f f e c t i f r é g l e - m e n t a i r e . 3 0 0 1E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o R O 1 9 9 6 3 E l l e s a c c o m p l i s s e n t d u s e r v i c e s e l o n l e s b e s o i n s d e l ' E M D I P R A . 4 L e s l e ` e t 2 e a l i n é a s , l e t t r e c , d e l ' a r t i c l e 9 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x p e r s o n n e s a t t r i b u é e s e t a f f e c t é e s à l ' E M D I P R A . 5 L e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s e t a f f e c t é e s à l ' E M D I P R A p o r t e n t l ' u n i f o r m e ; d u r a n t u n e n g a g e m e n t , e l l e s p o r t e n t aussi l a p l a q u e e t u n e c a r t e d ' i d e n t i t é . A r t . 9 D u r é e d e l ' e x e r c i c e d ' u n e f o n c t i o n 1 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e d o n t la f o n c t i o n à l ' E M D I P R A est, s e l o n la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i n d i s s o c i a b l e m e n t l i é e à l e u r a c t i v i t é o u p o s i t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o c c u p e n t e n g é n é r a l c e t t e f o n c t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e s e x e r c e n t l e u r p r o f e s s i o n . 2 S o n t r é s e r v é e s : a . la l i b é r a t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e ; b . la l i b é r a t i o n à la d e m a n d e d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e , e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l a d u r é e d u s e r v i c e m i l i t a i r e ; c . l a n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n o u l a l i b é r a t i o n p o u r d e s m o t i f s i m p o r t a n t s o u d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' E M D I P R A . A r t . 1 0 I n s t r u c t i o n 1 L e D F J P v e i l l e à la f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' E M D I P R A . 2 L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n c o m p r e n n e n t d e s s e m a i n e s d e t r a v a i l , des c o u r s , des e x e r c i c e s e t d e s r a p p o r t s . 3 L e D F J P é t a b l i t a n n u e l l e m e n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t l e u r d u r é e . I l e n c o m m u n i q u e l e s d a t e s e n t e m p s u t i l e aux p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à d u s e r v i c e . 4 L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n n e s o n t p a s i n d i q u é s d a n s l e t a b l e a u d e s c o u r s ni d a n s l e s i n f o r m a t i o n s d e m i s e s u r p i e d d u D M F . A r t . 1 1 M i s e s u r p i e d L e p e r s o n n e l d e l ' E M D I P R A e s t c o n v o q u é p a r o r d r e d e m a r c h e p e r s o n n e l , d e v i v e v o i x , p a r t é l é p h o n e , p a r t é l é g r a p h e o u p a r t o u t a u t r e moyen d e t r a n s m i s s i o n . A r t . 1 2 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n 1 L e s m e m b r e s d e l ' E M D I P R A qui s o n t a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e a c - c o m p l i s s e n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n c o r r e s p o n d a n t à l e u r f o n c t i o n : a . à l ' E M D I P R A ; b . d a n s u n a u t r e é t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l ; 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 5 3 0 0 2 �E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o R O 1 9 9 6 c . a v e c d e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e , d a n s d e s é c o l e s , d e s c o u r s o u d e s e x e r c i c e s , l o r s d e l a p r é p a r a t i o n d ' e x e r c i c e s o u d a n s d e s c o u r s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e à t i t r e d ' e n s e i g n a n t s , d ' é l è v e s o u d e p e r s o n n e l d e s e r v i c e . 2 D a n s l e s l i m i t e s d e l e u r o b l i g a t i o n t o t a l e d e s e r v i r , i l s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s c h a q u e a n n é e à u n s e r v i c e d e 2 6 j o u r s a u m a x i m u m , q u i p e u t a u s s i ê t r e a c c o m p l i à l a j o u r n é e . 3 A p a r t i r d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 4 3 a n s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 5 2 a n s , i l s p e u v e n t ê t r e t e n u s d ' a c c o m p l i r 2 1 j o u r s d e s e r v i c e p a r a n n é e ; l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s a c - c o m p l i s s e n t l e s e r v i c e c o r r e s p o n d a n t à l e u r o b l i g a t i o n t o t a l e d e s e r v i r . A r t . 1 3 M i s e e n c o m p t e d e s e n g a g e m e n t s L e D F J P d é c i d e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D M F , s i l e s e n g a g e m e n t s q u i n e s o n t p a s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n p e u v e n t ê t r e i m p u t é s s u r l ' o b l i g a t i o n t o t a l e d e s e r v i r . A r t . 1 4 A j o u r n e m e n t d e s e r v i c e 1 L e D F J P e x a m i n e l e s d e m a n d e s d ' a j o u r n e m e n t d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t e n d é c i d e . 2 L e d r o i t m i l i t a i r e s ' a p p l i q u e a u x d e m a n d e s d ' a j o u r n e m e n t d e s s e r v i c e s n e d e v a n t p a s ê t r e a c c o m p l i s à l ' E M D I P R A , l o r s q u ' e l l e s s o n t f o r m u l é e s p a r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e . 3 L a f o r m e , l e d é l a i e t l e d e s t i n a t a i r e d e s d e m a n d e s , d e m ê m e q u e l e s v o i e s d e d r o i t s o n t r é g i s p a r l e d r o i t m i l i t a i r e . A r t . 1 5 A v a n c e m e n t 1 L ' a v a n c e m e n t d e s m e m b r e s d e l ' E M D I P R A q u i s o n t a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t q u i e x e r c e n t u n e f o n c t i o n p r o p r e à l ' é t a t - m a j o r e s t r é g i p a r l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s e n a n n e x e . 2 L ' a v a n c e m e n t d e s m e m b r e s d e l ' E M D I P R A q u i s o n t a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e m a i s q u i n ' e x e r c e n t a u c u n e f o n c t i o n p r o p r e à l ' é t a t - m a j o r e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) . 3 L e D F J P p r o p o s e l a p r o m o t i o n d e s m e m b r e s d e l ' E M D I P R A q u i s o n t a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t é t a b l i t l e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é . 4 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l ' O A M A . 1 ) R S 5 1 2 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 3 9 9 3 0 0 3E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o R O 1 9 9 6 A r t . 1 6 M u t a t i o n s 1 L e D F J P p r o p o s e l e s n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s a v e c o u s a n s p r o m o t i o n . 2 L e s t r a n s f e r t s à l ' i n t é r i e u r d e l ' E M D I P R A r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u D F J P . 3 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l ' O A M A e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 7 A d m i n i s t r a t i o n e t c o n t r ô l e s 1 L e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s c o n t r ô l e s c o n c e r n a n t l e s m e m b r e s d e l ' E M D I P R A q u i s o n t a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e i n c o m b e n t à : l ' E t a t r m a j o r g é n é r a l , G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e . I l p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s c o n t r ô l e s à l ' E M D I P R A . 2 L e D F J P t i e n t l e c o n t r ô l e d e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s e t a f f e c t é e s à l ' E M D I P R A ; e l l e s n e s o n t p a s e n r e g i s t r é e s d a n s l e s y s t è m e a u t o m a t i q u e d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ( P I S A ) . 3 C o n c e r n a n t l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s p a r t i c u l i è r e s d e s c a n t o n s , s e l o n l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e , l ' E M D I P R A e s t a t t r i b u é a u c a n t o n d e B e r n e . A r t . 1 8 T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s 1 L e s n o m , p r é n o m , a d r e s s e , n u m é r o d e t é l é p h o n e , n u m é r o m a t r i c u l e , p r o f e s s i o n , c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s e t f o n c t i o n d e s p e r s o n n e s i n c o r p o r é e s , a t t r i b u é e s o u a f f e c t é e s à l ' E M D I P R A s o n t e n r e g i s t r é s d a n s u n f i c h i e r a u x f i n s d e c o n v o c a t i o n s à d u s e r v i c e p o u r l ' E M D I P R A e t d e v e r s e m e n t s d ' i n d e m n i t é s ; c e s d o n n é e s s o n t u n i q u e m e n t t r a i t é e s p a r d u p e r s o n n e l d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D F J P o u d e l ' E M D I P R A . L e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s a u x o f f i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e o u à d e s t i e r s à d e s f i n s m i l i t a i r e s . 2 L e D F J P e n t a n t q u e m a î t r e d u f i c h i e r e s t r e s p o n s a b l e d e s d o n n é e s e n s a p o s s e s s i o n . 3 L ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , p e u t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' E M D I P R A d e s d o n n é e s , a u s e n s d u 1 e r a l i n é a , p r o v e n a n t d u s y s t è m e P I S A . A r t . 1 9 C o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s s e r v i c e s 1 L e D F J P p r é p a r e l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . I l p e u t a u s s i d e m a n d e r l e c o n c o u r s d e m é d i a s c i v i l s . 2 L a c o l l a b o r a t i o n a v e c l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e e t l e s a u t r e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l d a n s d e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e . 1 ) R S 5 1 3 . 1 1 3 0 0 4 �E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o R O 1 9 9 6 A r t . 2 0 E x é c u t i o n L e D F J P e t l e D M F s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o e s t a b r o g é e . A r t . 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 4 7 1 ) R O 1 9 7 9 1 6 8 4 , 1 9 9 1 4 2 3 0 0 5ô E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o o h R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e ( a r t . 1 5 , l e r a l . ) A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o ( E M D I P R A ) L e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s ( t a b l e a u x O C 1 1 . ) d e m ê m e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s y r e l a t i v e s s o n t c o n t r a i g n a n t s p o u = l a d é t e r m i n a t i o n d u b e s o i n . S e u l e s s o n t i n d i q u é e s l e s p r o m o t i o n s ( g r a d e s e t f o n c t i o n s ) p o u r l e s q u e l l e s l ' o r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) , a p p e n d i c e s 1 à 2 9 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . L e s n o m b r e s , r e q u i s c i - a p r è s , d ' a n n é e s d e f o n c t i o n e t d e j o u r s d e s e r v i c e d ' i n s t r u c t _ o n d e s f o r m a t i o n s c o n s t i t u e n t d e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s . N u m é r o d e l a c o l o n n e 1 2 3 4 5 6 7 C o n d i t i o n s d é t a i l l é e s d e p r o m o t i o n A n n é e s f o n t [ a i o u S I F S p l a t a v e c g r a d e s e l o n OCFF G r a d e F o n c t ( O C T F ) J o u r s C o m m e n t a i r e S I F = S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s s e l o n O A M A ( c o n t i n u o u p a r j o u r s s é p a r é s ) . 5 c o m m e f o u r o u s g t m 7 5 c o m m e f o u r o u s g t m c o m m e f o u r o u s g t m s e l o n p r o v e n a n c e 1 . a d j s o f c o l l a b s p é c ( s g t m / f o u r )0 o E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o R O 1 9 9 6 N u m é r o d e l a c o l o n n e 2 3 4 5 6 7 C o n d i t i o n s d é t a i l l é e s d e p r o m o t i o n C o m m e n t a i r e S I F = S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s s e l o n O A M A ( c o n t i n u o u p a r j o u r s s é p a r é s ) . 8 A n n é e s f o n c t a i o u a v e c g r a d e s e l o n O C T F S I F S p r a t F o n c t ( O C T F ) J o u r sG r a d e 2 . p l t r e m p l c d t 5 • 4 0 c h e f d o c c o m m e l t c o m m e l t c h e f R P c h e f p s y c h o l o g i e c h e f j u r c h e f s e r v i c e s c h e f p r o g r a m m e o f m é d i a s c o l l a b s p é c c h e f t e c h n i q u e c o m m e l t s e l o n p r o v e n a n c eR O 1 9 9 6ô E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o 0 0 N u m é r o d e l a c o l o n n e 2 3 4 5 6 7 C o n d i t i o n s d é t a i l l é e s d e p r o m o t i o n A n n é e s a v e c g r a d e s e l o n O C T F S I F S F T S F C S F E M o f s u b G r a d e F o n c t ( O C T F ) J o u r s 3 . c a p c d t 4 3 2 I t ) 1 9 c d t ( c p E M ) 4 3 2 c d t U E M I 1 ) 5 1 9 r e m p l c h e f a g e n c e 6 4 8 I 1 ) c h e f e x p l o i t Q G 1 9 c h e f p r o g r a m m e c h e f t e c h n i q u e o f m é d i a s c o l l a b s p é c o f i n f m o f é l C o m m e n t a i r e S I F = S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s s e l o n O A M A ( c o n t i n u o u p a r j o u r s s é p a r é s ) . 1 ) o u s e r v i c e d e m ê m e d u r é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d e m a n d e d u S G D F J P ( D I P R A ) .E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o R O 1 9 9 6 N u m é r o d e l a c o l o n n e 2 3 4 5 6 7 C o n d i t i o n s d é t a i l l é e s d e p r o m o t i o n S I F S F T S F C S F E MA n n é e s o f G r a d e F o n c t ( G L U . ) J o u r s r e m p l c d t 1 3 1 0 4 I I I ) c h e f a g e n c e c o m m e o f 1 9 c h e f t e c h n i q u e c h e f p r o g r a m m e c h e f r é d a c t i o n c h e f p r o d u c t i o n c h e f d i s t r i b u t i o n o f m é d i a s c o l l a b s p é c o f i n f m o f l i t é l é c o m o f l i O F C O M C o m m e n t a i r e S I F = S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s s e l o n O A M A ( c o n t i n u o u p a r j o u r s s é p a r é s ) . 1 ) o u s e r v i c e d e m ê m e d u r é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d e m a n d e d u S G D F J P ( D I P R A ) . 4 . m a jc E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o R O 1 9 9 6 N u m é r o d e l a c o l o n n e 2 3 4 5 6 7 C o n d i t i o n s d é t a i l l é e s d e p r o m o t i o n C o m m e n t a i r e S I F = S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s s e l o n O A M A ( c o n t i n u o u p a r j o u r s s é p a r é s ) . 1 ) o u s e r v i c e d e m ê m e d u r é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d e m a n d e d u S G D F J P ( D I P R A ) . S I F S F T S F C S F E MA n n é e s o f F o n d ( O C T F ) J o u r sG r a d e 5 . l t c o l 1 8 1 9 1 4 4 I I I 1 ) c o m m e o f 1 2 1 5 2 I I I 1 ) c o m m e o f 1 2 c d t c d t Q G c h e f S r e n s c h e f S i n p u t c h e f S r a d i o c h e f S T V c h e f S p r e s s e c o l l a b s p é c o f l i P C A o f l i e x P C o f l i r g t i n f o 1 o f l i F A c h e f e x p l o i t �E t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l D i v i s i o n P r e s s e e t R a d i o R O 1 9 9 6 N u m é r o d e l a c o l o n n e 1 2 3 4 5 6 7 C o n d i t i o n s d é t a i l l é e s d e p r o m o t i o n S I F S F T S F C S F E M G r a d e F o n c t ( O C : 1 1 9 A n n é e s J o u r s 6 . c o l c d t 1 9 1 5 2 I I I ' ) c o m m e o f c o m m e o f 1 2 p o r t e - p a r o l e D P J 1 2 1 6 I I I 1 ) m e m b r e D P J d e f o n c t l t c o l c o m m e l t c o l 1 2 c o l l a b s p é c C o m m e n t a i r e S I F = S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s s e l o n O A M A ( c o n t i n u o u p a r j o u r s s é p a r é s ) . 1 ) o u s e r v i c e d e m ê m e d u r é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d e m a n d e d u S G D F J P ( D I P R A ) . N 3 8 8 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' é t a t - m a j o r C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s t â c h e s , l ' o r g a n i s a t i o n , l ' i n s t r u c t i o n e t l a m i s e s u r p i e d d e l ' é t a t - m a j o r C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l ( E M C E N I N F O ) . 2 S a u f d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e d r o i t m i l i t a i r e e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 S u b o r d i n a t i o n L ' E M C E N I N F O e s t r a t t a c h é à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ( C h F ) . A r t . 3 T â c h e s 1 L ' E M C E N I N F O a s s i s t e l a C h F , e n s i t u a t i o n e x t r a o r d i n a i r e , d a n s l ' i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d u p u b l i c . 2 I l c o l l a b o r e a v e c l e s a u t r e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l e t l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s a c t i v i t é s d ' i n f o r m a t i o n . A r t . 4 P r é p a r a t i f s 1 L a C h F p r é p a r e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E M C E N I N F O , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) . 2 E l l e i n s c r i t à s o n b u d g e t l e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s i m p u t é s a u x c r é d i t s m i l i t a i r e s . R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 2 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 3 0 1 2 1 9 9 6 - 6 5 8 � )E t a t - m a j o r C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d u Conseil f é d é r a l R O 1 9 9 6 A r t . 5 E n g a g e m e n t t E n s i t u a t i o n e x t r a o r d i n a i r e , l a C h F p e u t m e t t r e s u r p i e d p o u r u n s e r v i c e d ' a p p u i d e t o u t o u p a r t i e d e l ' E M C E N I N F O l o r s q u e l e r e n f o r c e m e n t d e l a C h F p a r d e s m e m b r e s d ' a u t r e s d é p a r t e m e n t s n e s u f f i t p a s . 2 L a C h F d é c i d e d e l ' i m p u t a t i o n à l a d u r é e t o t a l e d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e a p r è s a v o i r e n t e n d u l e D M F . A r t . 6 E f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e L a C h F d é t e r m i n e l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l ' E M C E N I N F O e n a c c o r d a v e c l e D M F . A r t . 7 I n c o r p o r a t i o n 1 L e s p e r s o n n e s i n c o r p o r é e s d a n s l ' E M C E N I N F O s o n t d e s m i l i t a i r e s e t d e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s o u a f f e c t é e s q u i d i s p o s e n t d e s c o n n a i s s a n c e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u m e r d e s f o n c t i o n s s p é c i a l e s . E l l e s r e s t e n t r a t t a c h é e s à l ' a r m e o u à l ' u n i t é d e s e r v i c e d o n t e l l e s r e l e v a i e n t p r é c é d e m m e n t . 2 L e s m i l i t a i r e s d o n t a b e s o i n l ' E M C E N I N F O s o n t m i s à d i s p o s i t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d e l a C h F , p a r l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . 3 I l s r e s t e n t i n c o r p o r é s à l ' E M C E N I N F O j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 5 2 a n s . A r t . 8 P e r s o n n e s a t t r i b u é e s a u a f f e c t é e s 1 L e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s s o n t i n c o r p o r é e s d a n s d e s f o n c t i o n s f i g u r a n t a u t a b l e a u d e l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l ' E M C E N I N F O . 2 L e s p e r s o n n e s a f f e c t é e s s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' E M C E N I N F O p o u r d ' a u t r e s t â c h e s , s a n s ê t r e i n c o r p o r é e s d a n s l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e . 3 E l l e s a c c o m p l i s s e n t d u s e r v i c e e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d e l ' E M C E N I N F O . A r t . 9 I n s t r u c t i o n t L a C h F e s t c o m p é t e n t e p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e s m e m b r e s d e l ' E M C E N I N F O . 2 L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s e c o m p o s e n t d e c o u r s , d ' e x e r c i c e s e t d e r a p p o r t s . 3 L a C h F f i x e a n n u e l l e m e n t l e s d a t e s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t l e u r d u r é e , e t e n i n f o r m e à t e m p s l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s . 4 L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n n e f i g u r e n t p a s d a n s l e t a b l e a u d e s c o u r s n i d a n s l e s i n f o r m a t i o n s d e m i s e s u r p i e d d u D M F . 3 0 1 3E t a t - m a j o r C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n 1 L e s m i l i t a i r e s m e m b r e s d e l ' E M C E N I N F O p e u v e n t a u b e s o i n ê t r e a p p e l é s à s e r v i r p e n d a n t 2 6 j o u r s p a r a n a u p l u s d a n s l e c a d r e d e l a d u r é e t o t a l e d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e . L ' i m p u t a t i o n d e c e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e à l a d u r é e t o t a l e d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e e s t r é g i e p a r l e d r o i t m i l i t a i r e . 2 I l s p e u v e n t ê t r e t e n u s d e f o u r n i r 2 1 j o u r s d e s e r v i c e à c o m p t e r d e l ' a n n é e p e n d a n t l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 4 3 a n s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 5 2 a n s ; l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e f f e c t u e n t l e u r s e r v i c e d a n s l e c a d r e d e l a d u r é e t o t a l e d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e . A r t . 1 1 R e p o r t d e s e r v i c e 1 L a C h F s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d e r e p o r t d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . 2 L e r e p o r t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e f o u r n i e s p a r d e s m i l i t a i r e s h o r s d e l ' E M C E N I N F O e s t r é g i p a r l e d r o i t m i l i t a i r e . 3 L a f o r m e d e s d e m a n d e s , l a m a r c h e à s u i v r e , l e s d é l a i s d e d é p ô t e t l e s v o i e s d e r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e d r o i t m i l i t a i r e . A r t . 1 2 A v a n c e m e n t 1 L ' a v a n c e m e n t d e s m i l i t a i r e s m e m b r e s d e l ' E M C E N I N F O o b é i t a u x c o n d i t i o n s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e . 2 L a C h F p r o p o s e l ' a v a n c e m e n t d e s m i l i t a i r e s m e m b r e s d e l ' E M C E N I N F O e t é t a b l i t l e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é . 3 L a p r o c e d u r e e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) . A r t . 1 3 M u t a t i o n s 1 L a C h F p r o p o s e l e s n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s , a v e c o u s a n s a v a n c e m e n t . 2 L a C h F e s t c o m p é t e n t e p o u r l e s t r a n s f e r t s a u s e i n d e l ' E M C E N I N F O . 3 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l ' O A M A e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 4 A d m i n i s t r a t i o n e t c o n t r ô l e s 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s c o n t r ô l e s c o n c e r n a n t l e s m i l i t a i r e s m e m b r e s d e l ' E M C E N I N F O i n c o m b e n t a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . 2 L a C h F e f f e c t u e l e s c o n t r ô l e s r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s a t t r i b u é e s o u a f f e c t é e s ; c e l l e s - c i n e s o n t p a s e n r e g i s t r é e s d a n s l e s y s t è m e d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ( P I S A ) . 1 ) R S 5 1 2 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 3 9 9 3 0 1 4 � � JE t a t - m a j o r C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l R O 1 9 9 6 3 E n v u e d e s c o n t a c t s r e l a t i f s a u x s e r v i c e s f o u r n i s e n f a v e u r d e l ' E M C E N I N F O e t d u p a i e m e n t d e s i n d e m n i t é s , l e n o m , l e p r é n o m , l ' a d r e s s e , l e s n u m é r o s d e t é l é p h o n e e t d e m a t r i c u l e , a i n s i q u e l a f o n c t i o n a u s e i n d e l ' E M C E N I N F O , s o n t e n r e g i s t r é s d a n s u n f i c h i e r e x c l u s i v e m e n t g é r é p a r d e s m e m b r e s d e l a C h E 4 L a C h F e s t r e s p o n s a b l e d e s d o n n é e s e n t a n t q u e p r o p r i é t a i r e d u f i c h i e r . 5 L ' E M C E N I N F O e s t a f f e c t é a u C a n t o n d e B e r n e p o u r l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s c a n t o n a l e s p a r t i c u l i è r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . A r t . 1 5 E x é c u t i o n L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 3 6 1 ) R S 5 1 3 . 1 1 3 0 1 5ô E t a t - m a j o r C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l R O 1 9 9 6 A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l A n n e x e ( a r t . 1 2 , l e i al.) E t a t - m a j o r C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l ( E M c e n I n f o ) L e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s ( t a b l e a u x O C T F ) e t l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s y r e l a t i v e s s o n t c o n t r a i g n a n t s p o u r l a f i x a t i o n d e s b e s o i n s . S e u l s l e s g r a d e s e t l e s f o n c t i o n s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ; a p p e n d i c e s 1 à 2 9 ) s o n t r é p e r t o r i é s . L e n o m b r e d ' a n n é e s d e f o n c t i o n e t d e j o u r s d e services d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s r e q u i s d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t a i l l é e s c i - a p r è s s o n t d e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s . N u m é r o d e l a c o l o n n e 2 3 4 5 6 7 C o n d i t i o n s d é t a i l l é e s d ' a v a n c e m e n t A n n é e s f o n c t a i o u S I F a v e c g r a d e s e l o n O C T F G r a d e F o n c t ( O C T F ) J o u r s 1 . p l t c o l l a b s p é c 5 4 0 c o m m e l t e x p e r t c o m m e l t c o m m e l t s e l o n p r o v e n a n c e A n n é e s g r a d e O C T F S F T S F C S F E M o f s u b S p r a t 62 . c a p 4 8 I t l 1 9 c o l l a b s p é c e x p e r t� o E t a t - m a j o r C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l R O 1 9 9 6 E t a t - m a j o r C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l ( c e n I n f o ) N u m é r o d e l a c o l o n n e 2 3 4 5 6 7 C o n d i t i o n s d é t a i l l é e s d ' a v a n c e m e n t A n n é e s c o m m e o f S I F S E T SFC S F E M G r a d e F o n c t ( O C T F ) J o u r s c o l l a b s p é c 1 3 1 0 4 I I ' ) e x p e r t c o m m e o f 1 9 3 . m a j 1 9 1 2 4 . l t c o l c d t s u p p l c h e f b u r e a u o f l i P C A e x p e r t 1 5 2 c o m m e o f 5 . c o l c d t 1 9 1 5 2 I I I ' ) 5 . 1 c h e f e x p e r t 2 1 6 e n f o n c t c o m m e l t c o l comme l t c o l E x p l i c a t i o n s S I F = s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s s e l o n O A M A ( e n b l o c o u j o u r s i s o l é s ) . t , , ' ) o u s e r v i c e d e m ê m e d u r é e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n s u r o r d r e d e l a C h F . �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s - t i q u e e t d e s s p o r t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : C h a n g e m e n t s d e d é n o m i n a t i o n 1 D a n s l e s a r t i c l e s 4 1 , t e r e t 2 e a l i n é a s , 4 4 , 4 5 e t 4 7 , « c o m m i s s i o n » e s t r e m p l a c é e p a r « C F S » . 2 D a n s l e t i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 4 , « A s s o c i a t i o n s u i s s e d u s p o r t » e s t r e m p l a c é e p a r « A s s o c i a t i o n O l y m p i q u e S u i s s e » . 3 D a n s l e s a r t i c l e s 2 4 , l e t a l i n é a , e t 2 5 , t e r e t 2 e a l i n é a s , « A s s o c i a t i o n s u i s s e d u s p o r t ( A S S ) » , r e s p e c t i v e m e n t « A S S » , e s t r e m p l a c é e p a r « A s s o c i a t i o n O l y m p i q u e S u i s s e ( A O S ) » , r e s p e c t i v e m e n t « A O S » . A r t . 3 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t ( C F S ) m e t d e s m a n u e l s d ' e n s e i g n e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s . . . . A r t . 4 C o o r d i n a t i o n D a n s l e c a d r e d e l a C o n f é r e n c e d e s r e s p o n s a b l e s c a n t o n a u x d u s p o r t à l ' é c o l e ( C R S E ) , l a C o n f é d é r a t i o n p r o c è d e à u n é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e s p é r i o d i q u e a v e c l e s o r g a n e s c a n t o n a u x d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r i m a i r e s e t d a n s l e s é c o l e s s e c o n d a i r e s i n f é r i e u r e s e t s u p é r i e u r e s . A r t . 6 , 2 e a l . 2 L a C F S e s t l ' o r g a n e d e l i a i s o n p o u r l e s m a n i f e s t a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u s p o r t s c o l a i r e f a c u l t a t i f . � 1 ) R S 4 1 5 . 0 1 ; R O 1 9 9 5 4 4 2 4 3 0 1 8 1 9 9 6 — 6 6 0E n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a C F S , l e d é p a r t e m e n t c h o i s i t l e s b r a n c h e s s p o r t i v e s e t f i x e l e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t l e s e x a m e n s . A r t . 3 1 , 1 e ' e t 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 3 e a l . 1 L e d é p a r t e m e n t d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a C F S e t a v e c l ' a c c o r d d e l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , d e l ' o c t r o i d e g a r a n t i e s e n c a s d e d é f i c i t p o u r l e s m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s d e n i v e a u e u r o p é e n o u i n t e r n a t i o n a l a y a n t l i e u e n S u i s s c . 2 L e d é p a r t e m e n t d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a C F S , d e l ' o c t r o i d e s u b s i d e s f é d é r a u x d e s t i n é s : . . . 3 L a C F S s ' a s s u r e q u e l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t d û m e n t u t i l i s é e s . A r t . 3 5 , 3 e a l . 3 E l l e a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l a C F S , a s s u m e l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s d e c e t t e d e r n i è r e e t c o l l a b o r e d a n s s e s s o u s - c o m m i s s i o n s e n t a n t q u ' o r g a n e t e c h n i q u e . A r t . 4 0 C o m p o s i t i o n , n o m i n a t i o n s e t s u b o r d i n a t i o n 1 L a C F S e s t c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s , d e s d o m a i n e s d e l ' é c o l e e t d e l a f o r m a t i o n , d e l a r e c h e r c h e , d e l ' A O S , d e s f é d é r a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t , d e l ' a r m é e , a i n s i q u e d ' a u t r e s p e r s o n n a l i t é s c o m - p é t e n t e s . 2 L e d é p a r t e m e n t n o m m e l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d e l a C F S . C e l l e - c i d é s i g n e d e s d é l é g u é s e t f o r m e l e s s o u s - c o m m i s s i o n s . 3 L a C F S e s t s u b o r d o n n é e d i r e c t e m e n t a u c h e f d u d é p a r t e m e n t . A r t . 4 2 T â c h e s a s s u m é e s p a r l a C F S e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n s u l t a t i o n d e l ' E F S M 1 L a C F S e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e s u r l ' E F S M . E l l e y e f f e c t u e d e s v i s i t e s p é r i o d i q u e s e t e l l e e s t t e n u e a u c o u r a n t d e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s . 2 L a C F S e s t l ' o r g a n e d e c o n s u l t a t i o n d e l ' E F S M . E l l e e s t c o n s u l t é e s u r t o u t e q u e s t i o n f o n d a m e n t a l e a y a n t t r a i t à l ' o r g a n i s a t i o n e t a u x t â c h e s d e c e t t e d e r n i è r e , e t e l l e f a i t r a p p o r t a u d é p a r t e m e n t . A r t . 4 3 S u r v e i l l a n c e d e J + S 1 L a C F S s ' a s s u r e d u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e J + S . 2 A c e t e f f e t , e l l e d é s i g n e d e s s p é c i a l i s t e s , q u i f o n t r é g u l i è r e m e n t r a p p o r t à l a s o u s - c o m m i s s i o n p o u r J + S . 3 0 1 9E n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s R O 1 9 9 6 A r t . 4 6 , I " a l . t L a C F S é d i t e des m a n u e l s e t o r g a n i s e p é r i o d i q u e m e n t l a C o n f é r e n c e des r e s p o n s a b l e s c a n t o n a u x d u s p o r t à l ' é c o l e ( C R S E ) . A r t . 4 8 O r g a n i s a t i o n t L a C F S d é s i g n e des s p é c i a l i s t e s , m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n o u n o n , p o u r f o r m e r l e s s o u s - c o m m i s s i o n s suivantes: a . S o u s - c o m m i s s i o n E c o l e e t f o r m a t i o n ; b . S o u s - c o m m i s s i o n R e c h e r c h e ; c . S o u s - c o m m i s s i o n S p o r t d e s a d u l t e s ; d . S o u s - c o m m i s s i o n J e u n e s s e + S p o r t . 2 L e s s o u s - c o m m i s s i o n s p r é p a r e n t l e s d o s s i e r s à l ' a t t e n t i o n d e l a C F S . 3 L a C F S p e u t f o r m e r des g r o u p e s d e p r o j e t e t d é s i g n e r des d é l é g u é s p o u r des t â c h e s s p é c i a l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 5 0 3 0 2 0O r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n d e s maîtres d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s u n i v e r s i t é s M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l a f o r m a t i o n des m a î t r e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s u n i v e r s i t é s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : C h a n g e m e n t s d e d é n o m i n a t i o n 1 D a n s l e s a r t i c l e s 1 3 , 2 e a l i n é a , 1 4 , 2 e a l i n é a , « C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e g y m n a s - t i q u e e t d e s p o r t » e s t r e m p l a c é e p a r « C F S » . 2 D a n s l e t i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 6 , « C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t » e s t r e m p l a c é e p a r « C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t » . A r t . 1 0 , d e u x i è m e p h r a s e . . . L ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n p e u t l e s a i d e r d a n s c e d o m a i n e . A r t . 1 2 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 P o u r c h a q u e e x a m e n d e b r a n c h e , la d i r e c t i o n des e x a m e n s fait e n p r i n c i p e a p p e l à u n e x p e r t a g r é é p a r la C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t (CFS). A r t . 1 6 , t i t r e m é d i a n S u p p r i m é A r t . 1 6 , t e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 D a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n des m a î t r e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s u n i v e r s i t é s , l a C F S a s s u m e l e s t â c h e s s u i v a n t e s : . . . 2 P o u r a c c o m p l i r c e s t â c h e s , l a C F S c o l l a b o r e a v e c l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e d a n s u n c o m i t é a d h o c . . . . 1 ) R S 4 1 5 . 0 2 3 1 9 9 6 — 6 5 9 3 0 2 1F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s u n i v e r s i t é s R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 4 9 3 0 2 2O r d o n n a n c e s u r l ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l ' e n t r e t i e n des r o u t e s p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 1 e ' a l . 1 L e s r o u t e s d e p r e m i è r e p r i o r i t é i n d i s p e n s a b l e s à la d é f e n s e g é n é r a l e s o n t é n u m é r é e s d a n s l e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t e t d é s i g n é e s , s u r la C a r t e r o u t i è r e d e la S u i s s e a u 1 : 2 0 0 0 0 0 , e n o r a n g e ( a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s ) , e n r o u g e ( r o u t e s p r i n c i p a l e s d e g r a n d t r a n s i t ) e t e n j a u n e ( r o u t e s p r i n c i p a l e s d ' i m p o r t a n c e r é g i o - n a l e ) . A r t . 5 C o n f é d é r a t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l des r o u t e s c o o r d o n n e l e s m e s u r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e l e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t e n t r e l e s c a n t o n s . A r t . 8 P e r s o n n e l S i des f o n c t i o n s d e c a d r e s o u d e s p é c i a l i s t e s n e p e u v e n t ê t r e r e m p l i e s q u e p a r des p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u p a r d e s m i l i t a i r e s , o n a p p l i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 3 ) c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e o u d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 4 ) s u r l a d i s p e n s e e t l a m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e d ' a p p u i e t d u s e r v i c e a c t i f . A r t . 9 V é h i c u l e s L a f o u r n i t u r e des v é h i c u l e s n é c e s s a i r e s e s t a s s u r é e p a r u n e d é c i s i o n d e r é q u i s i - t i o n . R S 5 1 0 . 7 2 5 2 ) R S 7 4 1 . 2 7 2 3 ) R S 5 2 2 . 1 4 ) R S 5 1 9 . 2 ; R O 1 9 9 5 5 3 5 0 1 9 9 6 - 6 3 4 3 0 2 3E n t r e t i e n d e s r o u t e s p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f R O 1 9 9 6 A i t 1 0 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l des r o u t e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 3 0 3 0 2 4O r d o n n a n c e d u D M F c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s ( O R E C - D M F ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 6 a o û t 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : C h a n g e m e n t d ' e x p r e s s i o n A u x a r t i c l e s 4 , 2 e a l i n é a , 5 , 3 e a l i n é a , 7 e t 1 0 , l e ' a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « O f f i c e d u S F A » e s t r e m p l a c é e p a r « S e r v i c e des f e m m e s d a n s l ' a r m é e » . A r t i c l e p r e m i e r P r é p a r a t i o n e t o r g a n i s a t i o n d u r e c r u t e m e n t A p r è s avoir p r i s l ' a v i s des c a n t o n s e t d e s o f f i c e s m i l i t a i r e s d e la C o n f é d é r a t i o n , l e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l f i x e l e s b e s o i n s e n r e c r u e s p o u r l e s a r m e s e t l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s d a n s l e s z o n e s d e r e c r u t e m e n t e t d a n s l e s c a n t o n s ( c a h i e r des c o n t i n g e n t s ) . A r t . 3 , 4 e a l . ° L e S e r v i c e des f e m m e s d a n s l ' a r m é e d é t e r m i n e l e s lieux e t l e s d a t e s d u r e c r u t e m e n t des c o n s c r i t s f e m m e s e n a c c o r d a v e c l e c h e f d u r e c r u t e m e n t e t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s . A r t . 6 , I e r a l . 1 L ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t d i r i g e l e r e c r u t e m e n t d a n s s a z o n e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c o m m a n d a n t s d ' a r r o n d i s s e m e n t . I l d i s p o s e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e G r o u p e d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t des F o r c e s t e r r e s t r e s . ' > R S 5 1 1 . 1 1 0 1996 - 6 6 1 3 0 2 5R e c r u t e m e n t d e s c o n s c r i t s . O d u D M F R O 1 9 9 6 A r t . 8 , 1 e 7 e t S e a l . 1 L e s c o n s c r i t s s o n t a f f e c t é s s e l o n l e s p r o f i l s d ' e x i g e n c e s é t a b l i s p a r l e c h e f d u r e c r u t e m e n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o f f i c e s m i l i t a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n c o n c e r n é s . L o r s d e l ' a f f e c t a t i o n d e s c o n s c r i t s q u a l i f i é s , i l f a u t v e i l l e r à n e p a s f a v o r i s e r u n e a r m e o u u n s e r v i c e a u x i l i a i r e a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s . L e s c o n d u c - t e u r s d e v é h i c u l e s à m o t e u r , l e s m é c a n i c i e n s d e m o t e u r s e t l e s m é c a n i c i e n s d e c h a r s a n n o n c é s p o u r u n e x a m e n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d e l a l o g i s t i q u e , D i v i s i o n d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t , s o n t d é f i n i t i v e m e n t a f f e c t é s p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t . 5 D è s l e d é b u t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s , l e s o f f i c e s f é d é r a u x n e p e u v e n t p r o c é d e r à d e s c h a n g e m e n t s d e f o n c t i o n q u ' e n c a s d e f o r c e m a j e u r e e t a v e c l ' a c c o r d d u c h e f d e l a S e c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e d u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l o u d u c a n t o n c o n c e r n é p o u r l e s t r o u p e s c a n t o n a l e s . U n e f o i s l e m i l i t a i r e i n s t r u i t , a u c u n c h a n g e m e n t d e f o n c t i o n n e p e u t e n p r i n c i p e a v o i r l i e u , à l ' e x c e p t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s p r o n o n c é e s p a r l e s o f f i c i e r s d e r e c r u t e m e n t d e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e p o u r l e s m i l i t a i r e s q u i a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 1 0 , 2 e a l . z L e G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l t r a n s m e t à t e m p s , a u c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t r e s p o n s a b l e , l e s f e u i l l e s d e r e c r u t e m e n t e t l e s q u e s t i o n n a i r e s m é d i c a u x d e s c o n s c r i t s d o n t l e r e c r u t e m e n t a é t é a j o u r n é . L e s r é s u l t a t s d u n o u v e a u r e c r u t e m e n t s o n t i n s c r i t s d a n s l e s n o u v e a u x d o c u m e n t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 8 o c t o b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 8 3 5 � t . 3 0 2 6O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' é t a t - m a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i ' e l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s t â c h e s , l ' o r g a n i s a t i o n , l a f o r m a t i o n e t l a m i s e s u r p i e d d e l ' E t a t - M a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l ( E M C E N A L ) . 2 P o u r a u t a n t q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e c o n t i e n n e a u c u n e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e , l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u d r o i t m i l i t a i r e s ' a p p l i q u e n t . A r t . 2 S u b o r d i n a t i o n e t c o m p é t e n c e s 1 L ' E M C E N A L e s t s o u m i s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D F I ) . 2 C ' e s t l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( C E N A L ) q u i e s t c o m p é t e n t e p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d ' o r d r e a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e s e p o s a n t à l ' E M C E N A L . 3 L e c o m m a n d a n t ( c d t ) d e l ' E M C E N A L d i r i g e l e c o m m a n d e m e n t d e l ' i n s t a l l a - t i o n M E T A L E R T . I l r è g l e l e s d é t a i l s d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c l e s c o m m a n d a n t s d e s t r o u p e s c o m p é t e n t s . ° D a n s l e c a d r e d u s e r v i c e d ' a p p u i e t d u s e r v i c e a c t i f , l ' a r m é e a s s u r e l a p r o t e c t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n M E T A L E R T a i n s i q u e l e s e r v i c e s a n i t a i r e e t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e l ' E M C E N A L . A r t . 3 T â c h e s L ' E M C E N A L s o u t i e n t l a C E N A L d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . A r t . 4 P r é p a r a t i o n 1 L e D F I p r o c è d e , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) , à l a p r é p a r a t i o n d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E M C E N A L . R S 7 3 2 . 3 5 ' > R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 1 9 9 6 — 6 5 3 3 0 2 7E t a t - M a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l R O 1 9 9 6 2 I 1 i n s c r i t d a n s l e b u d g e t l e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à l ' e n g a g e m e n t d e 1 ' E M C E N A L , p o u r a u t a n t q u e c e s s o m m e s n e s o i e n t p a s à l a c h a r g e d e s c r é d i t s m i l i t a i r e s . A r t . 5 E f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e L e D F I f i x e , d ' e n t e n t e a v e c l e D M F , l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l ' E M C E N A L . A r t . 6 I n c o r p o r a t i o n 1 S o n t i n c o r p o r é e s d a n s l ' E M C E N A L d e s p e r s o n n e s q u i d i s p o s e n t d e s c o n n a i s - s a n c e s r e q u i s e s p o u r a s s u m e r d e s f o n c t i o n s s p é c i a l e s ( f o n c t i o n s p r o p r e s à l ' é t a t - m a j o r ) . C e s p e r s o n n e s r e s t e n t d a n s l ' a r m e o u l e s e r v i c e a u x i l i a i r e à l a q u e l l e o u a u q u e l e l l e s a p p a r t e n a i e n t a v a n t l e u r i n c o r p o r a t i o n . 2 L o r s q u e l ' E M C E N A L a b e s o i n , p o u r r e m p l i r d e s f o n c t i o n s p r o p r e s à l ' é t a t - m a j o r , d e p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e , l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , l e s m e t à s a d i s p o s i t i o n s u r d e m a n d e d e l a C E N A L . 3 L e p e r s o n n e l d e l a C E N A L a s t r e i n t a u s e r v i c e m i l i t a i r e e s t i n c o r p o r é à l ' E M C E N A L . 4 L ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' E M C E N A L l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e q u i s o n t r e q u i s e s p o u r l e s f o n c t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' é t a t - m a j o r . 5 L e s m e m b r e s d e l ' E M C E N A L r e s t e n t i n c o r p o r é s d a n s l ' E M C E N A L j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 5 2 a n s . A r t . 7 P e r s o n n e s a t t r i b u é e s e t p e r s o n n e s a f f e c t é e s 1 D e s m e m b r e s d e l a C E N A L n o n a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t d e s s p é c i a l i s t e s p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s o u a f f e c t é s à l ' E M C E N A L . I l s p e u v e n t ê t r e a s s i m i l é s a u x o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s e t ê t r e i n v e s t i s d e f o n c t i o n s d i r i g e a n t e s . 2 A v a n t d e l e s i n c o r p o r e r o u d e l e s a t t r i b u e r , i l f a u t , e n s e f o n d a n t s u r l ' a r t i c l e 2 6 , l e t t r e f , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e , d e m a n d e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d ' e x e m p t e r l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 3 L e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s s o n t i n c o r p o r é e s s e l o n l e s d i f f é r e n t e s f o n c t i o n s p r é v u e s d a n s l e t a b l e a u d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s d e l ' E M C E N A L . 4 L e s p e r s o n n e s a f f e c t é e s s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' E M C E N A L p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a u t r e s t â c h e s , s a n s o c c u p e r u n d e s p o s t e s p r é v u s d a n s l e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s . 5 E l l e s a c c o m p l i s s e n t d u s e r v i c e e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d e l ' E M C E N A L . 1 ) R S 5 2 0 . 1 1 3 0 2 8 �E t a t - M a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l R O 1 9 9 6 A r t . 8 F o r m a t i o n 1 L e c d t d e l ' E M C E N A L e s t c h a r g é d e l a f o r m a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' é t a t - m a j o r . 2 L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e n g l o b e n t d e s c o u r s , d e s e x e r c i c e s e t d e s r a p p o r t s . 3 L e c d t d e l ' E M C E N A L f i x e a n n u e l l e m e n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t l e u r d u r é e , e t c o m m u n i q u e , s u f f i s a m m e n t à l ' a v a n c e , l e s d a t e s a u x p e r s o n n e s a s - t r e i n t e s . 4 C e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n n e s o n t p a s i n s c r i t s d a n s l e t a b l e a u d e s c o u r s n i d a n s l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l a m i s e s u r p i e d d u D M F . A r t . 9 M i s e s u r p i e d 1 L e c d t d e l ' E M C E N A L m e t s u r p i e d l e p e r s o n n e l d e l ' é t a t - m a j o r a s t r e i n t a u s e r v i c e m i l i t a i r e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t m i l i t a i r e r e l a t i v e s a u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . 2 L e c d t e s t c o m p é t e n t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D F I , p o u r l a m i s e s u r p i e d e n c a s d ' é v é n e m e n t s s u r v e n a n t e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r . 3 P o u r l e s e x e r c i c e s d ' a l a r m e e t p o u r l ' i n t e r v e n t i o n l o r s d ' é v é n e m e n t s , l ' o r d r e d e m i s e s u r p i e d p e u t a u s s i ê t r e d o n n é v e r b a l e m e n t , p a r t é l é p h o n e , p a r t é l é g r a p h e o u p a r d ' a u t r e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n . 4 L e c d t d e l ' E M C E N A L p e u t o r d o n n e r l ' e n t r é e e n s e r v i c e e n c i v i l . A r t . 1 0 A c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n 1 L e s m e m b r e s d e l ' E M C E N A L a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e a c c o m p l i s s e n t l e u r s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d a n s l e u r f o n c t i o n : a . a v e c l ' E M C E N A L ; b . a v e c u n a u t r e é t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l ; c . a v e c d e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e , d a n s l e c a d r e d ' é c o l e s , d e c o u r s , d ' e x e r c i c e s , d e p r é p a r a t i o n s d ' e x e r c i c e s e t d e c o u r s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e , e n q u a l i t é d ' e n s e i g n a n t s o u d ' é l è v e s o u d e p e r s o n n e l d e s e r v i c e . 2 I l s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à a c c o m p l i r , d a n s l e c a d r e d e l a d u r é e t o t a l e d u d e v o i r d e s e r v i c e , u n n o m b r e m a x i m a l d e 2 6 j o u r s d ' i n s t r u c t i o n p a r a n n é e , q u i p e u v e n t a u s s i ê t r e f o u r n i s s o u s f o r m e d e j o u r s i s o l é s . 3 O n a p p l i q u e r a l e d r o i t m i l i t a i r e p o u r i m p u t e r à l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i c e l e s s e r v i c e s a c c o m p l i s p a r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e d a n s l e c a d r e d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 1 1 O b l i g a t i o n d e s e r v i c e 1 L e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s , l e s s o u s - o f f i c i e r s e t l e s o f f i c i e r s j u s q u ' a u g r a d e d e c a p i t a i n e c o m p r i s , a c c o m p l i s s e n t e n t r e l e u r 4 2 e e t l e u r 5 2 e a n n é e : 3 0 2 9E t a t - M a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l R O 1 9 9 6 a . l e s j o u r s r e s t a n t s d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 4, 3 e , 4 e e t 6 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ; b . l e s 2 1 j o u r s d e s e r v i c e m i l i t a i r e p r o l o n g é s e l o n l e s a r t i c l e s 4 à 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 2 ) c o n c e r n a n t l a d u r é e d u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 L e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r a c c o m p l i s s e n t l e u r s e r v i c e d a n s l e c a d r e d e l e u r o b l i g a t i o n d e s e r v i c e . A r t . 1 2 C o m p t a b i l i s a t i o n d e s e n g a g e m e n t s L e D F I d é c i d e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D M F , d a n s q u e l l e m e s u r e l e s e n g a g e m e n t s l o r s d ' é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s a c c o m p l i s e n d e h o r s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s e r o n t i m p u t é s à l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i c e d u m i l i t a i r e . A r t . 1 3 R e p o r t d u s e r v i c e 1 L a C E N A L e x a m i n e l e s r e q u ê t e s v i s a n t u n r e p o r t d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t s e p r o n o n c e s u r c e s d e m a n d e s . 2 O n a p p l i q u e r a l e d r o i t m i l i t a i r e p o u r l e r e p o r t d e s e r v i c e s q u e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e d o i v e n t a c c o m p l i r e n d e h o r s d e l ' E M C E N A L . 3 L a f o r m e , l a v o i e d e s e r v i c e e t l e s d é l a i s p o u r l e d é p ô t d e t e l l e s r e q u ê t e s a i n s i q u e l e s m o y e n s d e r e c o u r s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t m i l i t a i r e . A r t . 1 4 A v a n c e m e n t 1 P o u r l a p r o m o t i o n d e s m e m b r e s d e l ' E M C E N A L a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e à d e s f o n c t i o n s p r o p r e s à l ' é t a t - m a j o r , o n a p p l i q u e r a l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e . 2 P o u r l a p r o m o t i o n d e s m e m b r e s d e l ' E M C E N A L a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e à d e s f o n c t i o n s n o n s p é c i f i q u e s d e l ' é t a t - m a j o r , o n a p p l i q u e r a l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 3 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) . 3 L e D F I f a i t l a d e m a n d e d e p r o m o t i o n p o u r l e s m e m b r e s d e l ' E M C E N A L a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t é t a b l i t l e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é . 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O A M A r é g i s s e n t l a p r o c é d u r e e t l ' e x é c u t i o n d e l a p r o m o - t i o n . A r t . 1 5 M u t a t i o n s 1 L e D F I d é p o s e l e s d e m a n d e s r e l a t i v e s a u x n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s , a v e c o u s a n s p r o m o t i o n . 1 ) R S 5 1 2 . 2 1 ; R O 1 9 9 6 1 1 8 2 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 5 3 ) R S 5 1 2 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 3 9 9 3 0 3 0 �E t a t - M a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l R O 1 9 9 6 2 L a r é a f f e c t a t i o n a u s e i n d e l ' E M C E N A L r e l è v e d e l a C E N A L . 3 L ' O A M A e t l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s r é g i s s e n t l a p r o c é d u r e . A r t . 1 6 A d m i n i s t r a t i o n e t c o n t r ô l e 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s m e m b r e s d e l ' E M C E N A L r e l è v e n t d e l a C E N A L . L e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s s o n t m i s e s à d i s p o s i t i o n p a r l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ( P I S A ) e t t r a i t é e s d a n s u n e b a s e d e d o n n é e s d e l a C E N A L ; c e t t e b a s e d e d o n n é e s p e u t ê t r e r e l i é e a u P I S A . 2 L e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s e t l e s p e r s o n n e s a f f e c t é e s n e f i g u r e n t p a s d a n s l e s y s t è m e P I S A . 3 A f i n d e p r e n d r e c o n t a c t p o u r l e s s e r v i c e s a c c o m p l i s p o u r l e c o m p t e d e l ' E M C E N A L e t p o u r l e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s , o n e n r e g i s t r e d a n s u n r é p e r t o i r e d e d o n n é e s , q u i e s t t r a i t é e x c l u s i v e m e n t p a r d e s m e m b r e s d e l a C E N A L , l e s n o m , p r é n o m , a d r e s s e , n u m é r o d e t é l é p h o n e , n u m é r o d e m a t r i c u l e e t f o n c t i o n a u s e i n d e l ' E M C E N A L d e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s e t d e s p e r s o n n e s a f f e c t é e s . 4 L a C E N A L e s t r e s p o n s a b l e d e c e r é p e r t o i r e d e d o n n é e s e n s a q u a l i t é d e m a î t r e d e s d o n n é e s . 5 P o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s p a r t i c u l i è r e s d e s c a n t o n s s e l o n l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e , l ' E M C E N A L e s t a f f e c t é a u c a n t o n d e B e r n e . A r t . 1 7 E x é c u t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t e x é c u t é e p a r l e D F I e t l e D M F . A r t . 1 8 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , 3 e e t 4 e a l . , l e t . b 3 S i u n é v é n e m e n t s e p r o d u i t , l a C E N A L e s t r e n f o r c é e e n p e r s o n n e l p a r l ' E t a t - m a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l ( E M C E N A L ) ; l ' a i d e d e c e d e r n i e r p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e q u i s e p o u r d e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s . 4 L ' i n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e ( I S M ) : b . M e t à d i s p o s i t i o n d e l a C E N A L e t d e l ' E M C E N A L l e s d o n n é e s m é t é o r o l o - g i q u e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p r é c i a t i o n d u d a n g e r , f o u r n i t d e s p r é v i s i o n s s p é c i - f i q u e s s u r l ' é v o l u t i o n à c o u r t e t m o y e n t e r m e s d e l a s i t u a t i o n m é t é o r o l o g i q u e e t a p p o r t e d e s c o n s e i l s t e c h n i q u e s ; 1 ) R S 5 1 3 . 1 1 2 ) R S 7 3 2 . 3 4 3 0 3 1E t a t - M a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l R O 1 9 9 6 A r t . 6 A b r o g é 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 1 ) r e l a t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 9 E t a t - M a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l ( E M C E N A L ) E n c a s d ' é v é n e m e n t , l a C E N A L e s t r e n f o r c é e p a r l ' E t a t - M a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e . A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 4 6 1 ) R S 7 3 2 . 3 2 2 ) R S 7 3 2 . 3 4 3 0 3 2 � tE t a t - M a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e ( a r t . 1 4 , l e i al.) P r o m o t i o n s e t m u t a t i o n s d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l L e s t a b l e a u x des e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s ( t a b l e a u x O C T F ) e t l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s y r e l a t i v e s s o n t c o n t r a i g n a n t s p o u r l a f i x a t i o n d e s besoins. N e s o n t r é p e r t o r i é s q u e l e s g r a d e s e t l e s f o n c t i o n s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( D A M A ) , a p p e n - d i c e s 1 à 2 9 . L e n o m b r e d ' a n n é e s d e f o n c t i o n e t d e j o u r s d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n des f o r m a t i o n s r e q u i s d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t a i l l é e s c i - a p r è s s o n t des e x i g e n c e s m i n i m a l e s . N u m é r o d e l a c o l o n n e 2 3 4 5 C o n d i t i o n s d é t a i l l é e s d e p r o m o t i o n A n n é e s f o n c t a i o u S I F a v e c g r a d e s e l o n O C T F G r a d e F o n c t ( O C T F ) J o u r s J o u r s 1 . p l t c o l l a b s p é c 5 4 0 c o m m e l t c o m m e l t c o m m e l t s e l o n p r o v e n a n c e G r a d e O C I l - o f s u b 2 . c a p c o l l a b s p é c 6 4 8 190 E x p l i c a t i o n s S I F = s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s s e l o n O A M A ( e n b l o c o u j o u r s i s o l é s ) . 1 ) o u s e r v i c e d e m ê m e d u r é e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n s u r o r d r e d u S G D F I ( C E N A L ) . S p r a t 3 0 3 3E t a t - M a j o r C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u C o n s e i l f é d é r a l R O 1 9 9 6 N u m é r o d e l a c o l o n n e 2 3 4 5 C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e p r o m o t i o n A n n é e s c o m m e o f S I F S F E M G r a d e F o n c t ( O C T F ) M i n é e s J o u r s J o u r s 3 . m a j r e m p l c d t 1 3 1 0 4 I I ' ) c o l l a b s p é c c o m m e o f c o m m e o f 1 9 4 . l t c o l c d t 1 8 1 4 4 I I I ' ) 4 . 1 r e m p l c d t 1 9 1 5 2 1 2 c o l l a b s p é c c o m m e o f c o m m e o f I I I 1 ) 5 . c o l c d t 1 9 1 5 2 I I I ' ) 5 . 1 c o l l a b s p é c 2 1 6 I I I ' ) d a n s f o n c t l t c o l c o m m e l t ç o l E x p l i c a t i o n s S I F = s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s s e l o n O A M A ( e n b l o c o u j o u r s i s o l é s ) . 1 ) o u s e r v i c e d e m ê m e d u r é e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n s u r o r d r e d u S G D F I ( C E N A L ) . N 3 8 8 4 6 � 3 0 3 4O r d o n n a n c e s u r l e transport p u b l i c M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 8 , i e r a l . 1 S o n t e x c l u e s d u t r a n s p o r t , l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t e s t i n t e r d i t e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 2 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) o u d e l ' o r d o n n a n c e d u . . . 3 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r c h e m i n d e f e r ( R S D ) . A r t . 4 3 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l p e u t e n m o d i f i e r l e s a n n e x e s . 2 I l d é f i n i t l e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e - r e u s e s p a r c h e m i n d e f e r , e n t r a f i c n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l ; i l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n . I I L ' a n n e x e 1 ( R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e s u i s s e d e s m a r c h a n - d i s e s d a n g e r e u s e s [ R S D J ) e s t a b r o g é e . I I I L ' a n n e x e 2 ( J o u r s f é r i é s ) d e v i e n t l ' a n n e x e . 1 ) R S 7 4 2 . 4 0 1 2 ) R S 7 4 1 . 6 2 1 R S . . . ; R O 1 9 9 6 . . . 1 9 9 6 — 6 5 0 3 0 3 5T r a n s p o r t p u b l i c . O R O 1 9 9 6 I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 4 0 � 3 0 3 6O r d o n n a n c e 9 7 s u r l ' a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s - l i m i t e s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 A d a p t a t i o n à l ' A V S L e s m o n t a n t s - l i m i t e s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 7 , 8 e t 4 6 L P P s o n t a d a p t é s c o m m e s u i t : A n c i e n s m o n t a n t s N o u v e a u x m o n t a n t s F r a n c s F r a n c s 2 3 2 8 0 2 3 8 8 0 6 9 8 4 0 7 1 6 4 0 2 9 1 0 2 9 8 5 A r t . 2 1 , l e r et 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L ' a s s u r é a d r o i t à u n e b o n i f i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e v i e i l l e s s e u n i q u e ( b o n i f i - c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) l o r s q u e s o n s a l a i r e c o o r d o n n é e s t i n f é r i e u r à 1 9 2 0 0 f r a n c s . 2 . . . I l e s t t o u t e f o i s r é d u i t d a n s l a m e s u r e o ù l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e t o t a l ( a v o i r d e v i e i l l e s s e e t b o n i f i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) d é p a s s e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e d ' u n a s s u r é d o n t l e s a l a i r e c o o r d o n n é s e r a i t d e 1 3 3 6 0 f r a n c s e n 1 9 8 5 , d e 1 3 9 4 0 f r a n c s e n 1 9 8 6 d e m ê m e q u ' e n 1 9 8 7 , d e 1 4 5 2 0 f r a n c s e n 1 9 8 8 a i n s i q u ' e n 1 9 8 9 , d e 1 5 4 8 0 f r a n c s e n 1 9 9 0 a i n s i q u ' e n 1 9 9 1 , d e 1 7 4 0 0 f r a n c s e n 1 9 9 2 e t d e 1 8 2 4 0 f r a n c s e n 1 9 9 3 a i n s i q u ' e n 1 9 9 4 , d e 1 8 7 2 0 f r a n c s e n 1 9 9 5 a i n s i q u ' e n 1 9 9 6 e t d e 1 9 2 0 0 f r a n c s à p a r t i r d u l e C j a n v i e r 1 9 9 7 . . . 1 ) R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 1 9 9 6 — 6 5 6 3 0 3 7A d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s - l i m i t e s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . O R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 4 1 � R � 3 0 3 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-47 vom 03.12.1996 (S. 2999-3038) RO-1996-47 du 03.12.1996 (p. 2999-3038) RU-1996-47 del 03.12.1996 (p. 2999-3038) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 03.12.1996 Date Data Seite 2999-3038 Page Pagina Ref. No 30 005 396 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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