( I l l i l l u l l " " " ' i l l l ' � I ! R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N . 4 0 1 5 o c t o b r e 1 9 9 6 2 6 7 6 S e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r des r a i s o n s d e c o n s c i e n c e ( O S M S A ) 2 6 8 0 R é p a r t i t i o n des a r r o n d i s s e m e n t s d ' e s t i m a t i o n 2 6 8 2 A i d e s f i n a n c i è r e s à la F o n d a t i o n des i m m e u b l e s p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A F 2 6 8 3 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s aux m a r c h a n d i s e s d a n s le t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 2 6 8 5 O r d o n n a n c e s u r le s e r v i c e c i v i l ( O S C ) 2 7 2 9 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 2 7 3 6 M o d i f i c a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e d e l a l o i s u r l e b l é . A F 2 7 3 7 P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ( O r d o n - n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ) 2 6 7 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e ( O S M S A ) d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 1 � , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r D e m a n d e L a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s q u i n e p e u t p a s c o n c i l i e r l e s e r v i c e m i l i t a i r e a r m é a v e c s a c o n s c i e n c e p r é s e n t e p a r é c r i t à l ' i n s t a n c e c o m - p é t e n t e u n e d e m a n d e e n v u e d ' a c c o m p l i r l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e . 2 E l l e p r é s e n t e s a d e m a n d e a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a v a n t l a p r o c h a i n e p é r i o d e d e s e r v i c e m i l i t a i r e . 3 L a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e : a . à l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t l o r s d u r e c r u t e m e n t o u d u r e c r u t e m e n t c o m - p l é m e n t a i r e ; b . a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , à l ' a t t e n t i o n d u c h e f d u r e c r u t e m e n t , a v a n t l ' é c o l e d e r e c r u e s ( E R ) ; c . d a n s l e s a u t r e s c a s , a u c o m m a n d a n t d e l ' E R , d e l ' u n i t é d ' i n c o r p o r a t i o n o u a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , à l ' a t t e n t i o n d u c h e f d u r e c r u t e m e n t . A r t . 2 C o n t e n u d e l a d e m a n d e 1 D a n s s a d e m a n d e , l e r e q u é r a n t i n d i q u e e x p l i c i t e m e n t q u ' i l s o u h a i t e e f f e c t u e r l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e . I l y e x p o s e l e s r a i s o n s p e r s o n n e l l e s p o u r l e s q u e l l e s s a c o n s c i e n c e l u i i n t e r d i t d ' a c c o m p l i r l e s e r v i c e m i l i t a i r e a r m é . 2 I 1 j o i n t à s a d e m a n d e : a . u n c u r r i c u l u m v i t a e d é t a i l l é ; b . u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e à j o u r ; c . s o n l i v r e t d e s e r v i c e ; d . s i p o s s i b l e , d e s d é c l a r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s d e s r e p r é s e n t a n t s d ' a u t o r i t é s c i v i l e s o u e c c l é s i a s t i q u e s , d e c o m m u n a u t é s r e l i g i e u s e s , o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s R S 5 1 1 . 1 9 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 2 6 7 6 1 9 9 6 - 5 3 6 �S e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e R O 1 9 9 6 q u i l e c o n n a i s s e n t p e r s o n n e l l e m e n t d é c r i v e n t s o n c o m p o r t e m e n t e t l e j u g e n t d e l e u r p o i n t d e v u e ; e . l e c a s é c h é a n t , u n r a p p o r t s u r s a c o n d u i t e é t a b l i p a r l e c o m m a n d a n t s o u s l e s o r d r e s d u q u e l i l a e f f e c t u é s o n d e r n i e r s e r v i c e m i l i t a i r e . A r t . 3 P r o c é d u r e 1 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) , s o u s r é s e r v e d e s r è g l e s q u i s u i v e n t . 2 L e r e q u é r a n t d o i t s e p r é s e n t e r p e r s o n n e l l e m e n t d e v a n t l ' a u t o r i t é d e d é c i s i o n e t l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s . 3 L e s a u d i e n c e s e t l e s d é l i b é r a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i q u e s . 4 L a p r o c é d u r e d ' e x a m e n d e l a d e m a n d e e t d e r e c o u r s d e v a n t l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) e s t g r a t u i t e . E l l e n e d o n n e l i e u à a u c u n e i n d e m n i s a t i o n . A r t . 4 A u t o r i t é s d e d é c i s i o n 1 U n e a u t o r i t é d e d é c i s i o n e s t i n s t i t u é e d a n s c h a q u e z o n e d e r e c r u t e m e n t . 2 E n f o n t p a r t i e : a . l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t ; b . l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t d é s i g n é p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t ; c . u n m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e d é s i g n é p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t . 3 E n c a s d ' a b s e n c e o u d e r é c u s a t i o n , l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t e t l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t s o n t r e m p l a c é s p a r u n s u p p l é a n t . 4 L ' a u t o r i t é d e d é c i s i o n e s t p r é s i d é e p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t . 5 E l l e e n t e n d l e r e q u é r a n t . E l l e p e u t d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s , d e s d o c u - m e n t s e t d e s r a p p o r t s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 5 D é c i s i o n 1 L ' a u t o r i t é d e d é c i s i o n n o t i f i e v e r b a l e m e n t s a d é c i s i o n a u r e q u é r a n t e n l u i e x p o s a n t b r i è v e m e n t l e s m o t i f s . 2 L a d é c i s i o n m o t i v é e e s t c o n f i r m é e p a r é c r i t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s . A r t . 6 R e c o u r s 1 L a d é c i s i o n e s t s u j e t t e à r e c o u r s a u p r è s d u D M F d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . 2 L e d é l a i d e r e c o u r s n e c o m m e n c e à c o u r i r q u ' à p a r t i r d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l a c o n f i r m a t i o n é c r i t e . 3 L e D M F t r a n s m e t l e r e c o u r s à u n e c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 6 7 7S e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e R O 1 9 9 6 A r t . 7 C o m m i s s i o n s d ' e x p e r t s 1 L e D M F i n s t i t u e d e s c o m m i s s i o n s d ' e x p e r t s c h a r g é e s d ' i n s t r u i r e l e s r e c o u r s . I l e n n o m m e l e s m e m b r e s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s , s u r p r o p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s . L e s a g e n t s d u D M F n e p e u v e n t p a s e n f a i r e p a r t i e . 2 T r o i s m e m b r e s i n s t r u i s e n t l e r e c o u r s . 3 L e s m e m b r e s s o n t i n d e m n i s é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s e x t r a p a r l e m e n t a i r e s . 4 L e s e c r é t a r i a t d e s c o m m i s s i o n s d ' e x p e r t s e s t a s s u r é p a r l e D M F . S e c t i o n 2 : E f f e t s d e l a d e m a n d e A r t . 8 R e n v o i d u s e r v i c e e t d i s p e n s e d u t i r o b l i g a t o i r e 1 C e l u i q u i d é p o s e s a d e m a n d e d a n s l e d é l a i p r e s c r i t n ' e s t p a s t e n u d ' e n t r e r e n s e r v i c e n i d ' a c c o m p l i r s o n t i r o b l i g a t o i r e t a n t q u e s a d e m a n d e n'a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e . I l r e s t e c e p e n d a n t a s t r e i n t à l ' i n s p e c t i o n . 2 L e c h e f d u r e c r u t e m e n t o u , s e l o n l e s c a s , l e s e r v i c e c h a r g é d e s c o n t r ô l e s o r d o n n e l e r e n v o i d u s e r v i c e e t l a d i s p e n s e d u t i r o b l i g a t o i r e . 3 C e l u i q u i d é p o s e s a d e m a n d e h o r s d u d é l a i p r e s c r i t o u d u r a n t u n e p é r i o d e d e s e r v i c e m i l i t a i r e d o i t a c c o m p l i r s o n s e r v i c e m i l i t a i r e a r m é j u s q u ' à c e q u e s a d e m a n d e s o i t a c c e p t é e . A r t . 9 A f f e c t a t i o n d e s m i l i t a i r e s s a n s a r m e C e l u i q u i n ' a p a s e n c o r e a c c o m p l i l ' E R e s t a f f e c t é à u n e a r m e o u à u n s e r v i c e a u x i l i a i r e q u i n e n é c e s s i t e p a s l ' e m p l o i d ' u n e a r m e . 2 C e l u i q u i a a c c o m p l i l ' E R r e ç o i t , e n r è g l e g é n é r a l e d a n s s o n a r m e , s o n s e r v i c e a u x i l i a i r e o u l a r é s e r v e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e , u n e f o n c t i o n q u i n e n é c e s s i t e p a s l ' e m p l o i d ' u n e a r m e . 3 L ' a f f e c t a t i o n e n t a n t q u e m i l i t a i r e s a n s a r m e e s t i n s c r i t e d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e e t d a n s l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 0 I n s t r u c t i o n a u x a r m e s 1 L e m i l i t a i r e s a n s a r m e n e r e ç o i t p a s d ' i n s t r u c t i o n e n v u e d e l ' e n g a g e m e n t o u d e l ' e n t r e t i e n d e s a r m e s . 2 A f i n d ' é v i t e r t o u t d a n g e r , i l e s t c e p e n d a n t i n s t r u i t s u r l a m a n i è r e d ' a s s u r e r l e s a r m e s . A r t . 1 1 R é a r m e m e n t L a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e p e u t d e m a n d e r u l t é r i e u r e m e n t a u D M F d ' ê t r e r é a r m é e . 2 6 7 8S e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e R O 1 9 9 6 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 E x é c u t i o n L e D M F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r des r a i s o n s d e c o n s c i e n c e e s t a b r o g é e . A r t . 1 4 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 9 4 2 ) c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t des c o n s c r i t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , 2 e a l . 2 L ' a f f e c t a t i o n des m i l i t a i r e s s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e e s t r é g l é e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 3 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r des r a i s o n s d e c o n s c i e n c e . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e t o c t o b r e 1 9 9 6 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 3 7 1 ) R O 1 9 9 1 1 4 1 4 2 ) R S 5 1 1 . 1 1 3 ) R S 5 1 1 . 1 9 ; R O 1 9 9 6 2 6 7 6 2 6 7 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a répartition d e s a r r o n d i s s e m e n t s d'estimation d u 3 0 a o û t 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 8 9 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 m a r s 1 9 4 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s a r r o n d i s s e m e n t s p o u r l ' e s t i m a t i o n d e s d o m m a g e s c a u s é s a u x c u l t u r e s e t à l a p r o p r i é t é p a r d e s m e s u r e s m i l i t a i r e s s o n t d é f i n i s c o m m e s u i t : A r r o n d i s s e m e n t 1 : L e s c a n t o n s d e G e n è v e , d u J u r a , d e N e u c h â t e l e t d e V a u d ( s a n s l e s d i s t r i c t s d e V e v e y , d ' A i g l e , d u P a y s d ' E n h a u t e t d ' A v e n c h e s ) , l e s d i s t r i c t s b e r n o i s d e C o u r t e l a r y , d e M o u t i e r e t d e L a N e u v e v i l l e , a i n s i q u e l e s c o m m u n e s f r i b o u r g e o i s e s d e s e n c l a v e s d ' E s t a v a y e r - l e - L a c , d e S u r p i e r r e e t d e V u i s - s e n s . A r r o n d i s s e m e n t 2 : L e s c o m m u n e s d e l a n g u e f r a n ç a i s e d u c a n t o n d e F r i b o u r g ( s a n s l e s c o m m u n e s d e s e n c l a v e s d ' E s t a v a y e r - l e - L a c , d e S u r p i e r r e e t d e V u i s s e n s e t s a n s l a c o m m u n e d e C o u r g e - v a u x ) , l e B a s - V a l a i s ( l e s c o m m u n e s d e l a n g u e f r a n ç a i s e ) , l e s d i s t r i c t s v a u d o i s d e V e v e y , d ' A i g l e , d u P a y s d ' E n h a u t e t d ' A v e n c h e s . 3 : L e c a n t o n d e B e r n e ( s a n s l e s d i s t r i c t s d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e C o u r t e l a r y , d e M o u t i e r e t d e L a N e u v e v i l l e ) , l e s c o m m u n e s d e l a n g u e a l l e m a n d e d u c a n t o n d e F r i b o u r g e t l a c o m m u n e f r i b o u r g e o i s e d e C o u r g e v a u x . 4 : L e s c a n t o n s d ' A r g o v i e , d e B â l e ( v i l l e e t c a m p a g n e ) e t d e S o l e u r e . 5 : L e s c a n t o n s d e L u c e r n e , d ' U n t e r w a l d - l e - H a u t e t d ' U n t e r - w a l d - l e - B a s . 6 : L e s c a n t o n s d ' U r i , d e S c h w y t z ( s a n s l e s c o m m u n e s d e W a n g e n , T u g g e n , S c h ü b e l b a c h e t R e i c h e n b u r g ) e t d e Z o u g , a i n s i q u e l e H a u t - V a l a i s ( l e s c o m m u n e s d e l a n g u e a l l e - m a n d e ) . R S 5 1 0 . 4 4 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 2 6 8 0 1 9 9 6 - 5 3 9 A r r o n d i s s e m e n t A r r o n d i s s e m e n t A r r o n d i s s e m e n t A r r o n d i s s e m e n t � l • JR é p a r t i t i o n d e s a r r o n d i s s e m e n t s d ' e s t i m a t i o n R O 1 9 9 6 A r r o n d i s s e m e n t A r r o n d i s s e m e n t A r r o n d i s s e m e n t A r r o n d i s s e m e n t 1 0 : 7 : L e s c a n t o n s d e S c h a f f h o u s e , d e T h u r g o v i e e t d e Z u r i c h . 8 : L e s c a n t o n s d e G l a r i s , d e S a i n t - G a l l , d ' A p p e n z e l l ( l e s d e u x R h o d e s ) e t l e s c o m m u n e s s c h w y t z o i s e s d e W a n g e n , T u g g e n , S c h ü b e l b a c h e t R e i c h e n b u r g . 9 : L e c a n t o n d u t e s s i n e t l e d i s t r i c t g r i s o n d e l a n g u e i t a l i e n n e d e l a M o é s a . L e c a n t o n d e G r i s o n s ( s a n s l e d i s t r i c t d e l a n g u e i t a l i e n n e d e l a M o ë s a ) . A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 5 1 1 ) c o n c e r - n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s a r r o n d i s s e m e n t s d ' e s t i m a t i o n e s t a b r o g é e . z L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 7 . 3 0 a o û t 1 9 9 6 D é p a r t m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 7 5 4 1 ) R O 1 9 5 1 8 8 9 , 1 9 6 8 1 3 1 8 , 1 9 6 9 1 1 5 5 , 1 9 7 8 1 9 6 8 2 6 8 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s à l a F o n d a t i o n d e s i m m e u b l e s p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e é t r a n g è r e ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u l e r m a i 1 9 9 6 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r des p r ê t s à la F o n d a t i o n des i m m e u b l e s p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( F I P O I ) . C e s p r ê t s s o n t a c c o r d é s s a n s i n t é r ê t s e t d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é s d a n s u n d é l a i d e 5 0 ans a u p l u s . 2 D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a u s s i a c c o r d e r à l a F I P O I des c o n t r i b u t i o n s à f o n d s p e r d u . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' o c t o b r e 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 0 1 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u x p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 1 2 C o n f o r m é m e n t à son a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 0 1 . 2 o c t o b r e 1 9 9 6 R S 6 1 7 . 0 1 ) F F 1 9 9 6 I I 1 3 1 3 2 ) F F 1 9 9 6 I I I 1 0 4 2 6 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 9 9 6 — 4 4 0 N 3 8 4 8 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s dans l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 1 e f , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n des a n i m a u x , a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 3 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e , l e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t m o d i f i é s p o u r l e s n u m é r o s d u t a r i f m e n t i o n n é s c i - j o i n t . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t pas a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 6 . 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 7 4 6 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 3 9 2 1 4 3 2 2 5 2 1 5 5 4 5 3 , 1 9 9 6 1 1 6 4 1 6 7 3 1 9 7 4 1 9 9 6 - 5 7 7 2 6 8 3O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . l e r ) a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e T a u xN o d u t a r i f a ) C E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 1 . 0 0 1 6 . 5 0 1 5 1 8 . 3 8 2 3 . 0 0 8 1 1 9 1 0 2 6 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l ( o s c ) d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 9 , l e r a l i n é a , d e la l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s e r v i c e c i v i l ( L S C ) ; v u l e s a r t i c l e s 9 , 2 e a l i n é a , e t 2 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 ) ( L A A M ) ; v u l ' a r t i c l e 8 1 , 3 e a u 5 e a l i n é a s , d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 3 ) ( C P M ) ; v u l ' a r t i c l e 1 3 d e la l o i d u 2 4 j u i n 1 9 7 7 4 ) s u r l a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e des p e r s o n n e s d a n s l e b e s o i n ( L A S ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : O r g a n i s a t i o n A r t i c l e p r e m i e r A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ( a r t . 6 e t 6 3 L S C ) 1 L ' o r g a n e f é d é r a l c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l ( o r g a n e d ' e x é c u t i o n ) e s t l a D i v i s i o n S e r v i c e c i v i l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l . 2 L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e s t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D F E P ( R E K O / E V D ) . A r t . 2 S t r u c t u r e L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s e c o m p o s e d ' u n o r g a n e c e n t r a l e t d ' o r g a n e s r é g i o n a u x . C h a p i t r e 2 : E t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n e t d o m a i n e s d ' a c t i v i t é S e c t i o n 1 : L i m i t a t i o n s e n m a t i è r e d e r e c o n n a i s s a n c e e t d ' a f f e c t a t i o n s A r t . 3 R e c o n n a i s s a n c e d ' i n s t i t u t i o n s e n q u a l i t é d ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 3 , 6 e t 4 3 , 2 ' a l . , L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n e r e c o n n a î t e n q u a l i t é d ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n q u e l e s i n s t i t u t i o n s a y a n t u n s i è g e e n S u i s s e . R S 8 2 4 . 0 1 1 ) R S 8 2 4 . 0 ; R O 1 9 9 6 1 4 4 5 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 3 ) R S 3 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 6 1 4 4 5 4 ) R S 8 5 1 . 1 1996 — 5 1 4 2 6 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 L a r e c o n n a i s s a n c e e n q u a l i t é d ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n e s t n o t a m m e n t e x c l u e p o u r : a . l e s i n s t i t u t i o n s d e d r o i t p u b l i c à b u t l u c r a t i f , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é e t d a n s l e d o m a i n e s o c i a l ; b . l e s e n t r e p r i s e s d ' é c o n o m i e m i x t e q u i n ' e x e r c e n t p a s u n e a c t i v i t é d ' u t i l i t é p u b l i q u e ; c . l e s r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s e t l e s p a r t i c u l i e r s q u i n ' e x e r c e n t p a s l e u r a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e d e l ' a g r i c u l t u r e . 3 N e s o n t p a s d ' u t i l i t é p u b l i q u e l e s i n s t i t u t i o n s : a . q u i , p a r l e u r a c t i v i t é , p o u r s u i v e n t p r i n c i p a l e m e n t d e s b u t s l u c r a t i f s ; b . d o n t l e s a c t i v i t é s n e p r o f i t e n t q u ' à u n p e t i t n o m b r e o u à u n c e r c l e l i m i t é d e p e r s o n n e s ; c . p o u r l e s q u e l l e s l ' e n t r é e d a n s l e c e r c l e d e s b é n é f i c i a i r e s d é p e n d d e c o n d i t i o n s é t r a n g è r e s à l a m a t i è r e ; d . d o n t l ' a c t i v i t é n e s e r t q u e l e u r p r o p r e i n t é r ê t . A r t . 4 A c t i v i t é s e x c l u e s ( a r t . 4 , 5 e t 4 3 , 2 ° a l . , L S C ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e n ' e x e r c e d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n a u c u n e a c t i v i t é q u i v i s e : a . à i n f l u e n c e r l e p r o c e s s u s d e l a f o r m a t i o n d e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s ; b . à r é p a n d r e o u à a p p r o f o n d i r d e s c o u r a n t s d e p e n s é e r e l i g i e u s e o u i d é o l o - g i q u e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n e p e u t p a s a f f e c t e r l a p e r s o n n e a s t r e i n t e à u n e a c t i v i t é c o n s t i t u é e p r i n c i p a l e m e n t p a r d u t r a v a i l d e b u r e a u . I l p e u t d é r o g e r à c e t t e r è g l e n o t a m m e n t l o r s q u e l ' é t a t d e s a n t é o u l e s c a p a c i t é s p r o f e s - s i o n n e l l e s p a r t i c u l i è r e s d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e l e r e q u i è r e n t . S e c t i o n 2 : A f f e c t a t i o n s d a n s l ' a g r i c u l t u r e A r t . 5 S o u t i e n d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s ( a r t . 4 , 2 ° a l . , L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a f f e c t e l e s p e r s o n n e s e n s e r v i c e à d e s t r a v a u x d ' a m é n a g e - m e n t e t d ' e n t r e t i e n d e s u r f a c e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e q u i s o n t r e c o n n u e s s u r l a b a s e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s . 2 I 1 p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r o g r a m m e s e n f a v e u r d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s q u i r e ç o i v e n t d e s c o n t r i b u t i o n s s u r l a b a s e d e c e t t e o r d o n n a n c e . 1 ) R S 9 1 0 . 1 3 2 ; R O 1 9 9 6 1 0 0 7 2 6 8 6 � t �� O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 6 P r o g r a m m e s d ' a m é l i o r a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e ( a r t . 4 , 2 ' a l . , L S C ) L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a f f e c t e l e s p e r s o n n e s e n s e r v i c e à d e s t r a v a u x q u i f o n t p a r t i e d e p r o g r a m m e s d ' a m é l i o r a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s . 2 I l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n : a . l e s p r o g r a m m e s e n f a v e u r d e s a g r i c u l t e u r s q u i r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 1 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e , a i n s i q u e b . l e s p r o g r a m m e s e n f a v e u r d ' e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . A r t . 7 C o l l a b o r a t i o n à l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e ( a r t . 4 , 2 ° a l . , L S C ) 1 L a c o l l a b o r a t i o n d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e à l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e s t a d m i s e d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s d e s t i n é s à a m é l i o r e r l ' i n f r a s t r u c t u r e . 2 E l l e n ' e s t a d m i s e q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s d e s o u t i e n d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s , e n p a r t i c u l i e r p o u r f a i r e f a c e à u n e s u r c h a r g e t e m p o r a i r e d e l ' e x p l o i t a t i o n o u à l a s u i t e d ' u n e i n t e r r u p t i o n m o m e n t a n é e , p o u r c a u s e d ' i n t e m p é r i e s , d e s t r a v a u x r e l a t i f s a u x s u r f a c e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o - g i q u e . S e c t i o n 3 : A i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e A r t . 8 ( a r t . 4 , 1 " a l . , l e t . h , L S C ) 1 L o r s d ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e , l a s u b o r d i n a t i o n d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e à u n c o m m a n d e m e n t m i l i t a i r e e t s a s o u m i s s i o n à l a m a r c h e d u s e r v i c e m i l i t a i r e s o n t e x c l u e s , à m o i n s q u e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e n e d o n n e s o n a c c o r d . 2 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n p e u t t o u t e f o i s e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e , à u n e p l a c e e t d a n s u n d o m a i n e d é l i m i t é s , d é l é g u e r à u n c o m - m a n d e m e n t m i l i t a i r e l e d r o i t d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s à l a p e r s o n n e e n s e r v i c e . S e c t i o n 4 : I n f l u e n c e s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l A r t . 9 ( a r t . 6 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n f i x e d a n s l a d é c i s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e l e n o m b r e m a x i m a l d e p e r s o n n e s e n s e r v i c e q u i p e u v e n t t r a v a i l l e r s i m u l t a n é m e n t d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n o u d a n s l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é c o r r e s p o n d a n t . 1 ) R S 8 3 6 . 1 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 2 6 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 I I t i e n t c o m p t e d u n o m b r e d e s p e r s o n n e s o c c u p é e s d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c - t a t i o n o u d a n s l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é c o r r e s p o n d a n t . 3 C e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n e x é c u t e u n p r o g r a m m e s p é c i a l e m e n t c o n ç u p o u r l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e c i v i l o u l o r s q u ' i l e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s u n d o m a i n e d a n s l e q u e l i l n ' y a v a i t j u s q u e - l à a u c u n e m p l o i . S e c t i o n 5 : S e r v i c e c i v i l a c c o m p l i à l ' é t r a n g e r A r t . 1 0 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u e x p é r i e n c e s p é c i f i q u e ( a r t . 7 , 1 " a l , L S C ) P o u r l e s a f f e c t a t i o n s à l ' é t r a n g e r , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n e c o n v o q u e q u e l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s q u i : a . d i s p o s e n t , c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é p r é v u e , d ' u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a c h e v é e , d e p l u s i e u r s a n n é e s d ' é t u d e o u d ' u n e e x p é r i e n c e p r a t i q u e d e p l u s i e u r s a n n é e s , o u b . p o s s è d e n t d e s c o n n a i s s a n c e s a p p r o f o n d i e s d u p a y s c o n c e r n é o u d e p a y s c o m p a r a b l e s . A r t . 1 1 E x a m e n d e s p r o g r a m m e s ( a r t . 7 , 3 ° a l . , L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s o u m e t l e s p r o g r a m m e s c o n c e r n a n t d e s a f f e c t a t i o n s à l ' é t r a n g e r à l ' e x a m e n d ' o r g a n e s o f f i c i e l s s u i s s e s e t , a u b e s o i n , à c e l u i d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t e s e n l a m a t i è r e . 2 C e s o r g a n e s e t i n s t i t u t i o n s s e p r o n o n c e n t n o t a m m e n t s u r : a . l a c o n f o r m i t é d e l ' a f f e c t a t i o n a u x o b j e c t i f s d e l a c o o p é r a t i o n s u i s s e e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e ; b . l a p o s s i b i l i t é , p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n , d e g a r a n t i r q u e l e s b u t s f i x é s s e r o n t a t t e i n t s e t l e f a i t q u ' i l a p u m e n e r à t e r m e a v e c s u c c è s d e s o p é r a t i o n s s e m b l a b l e s ; c . l e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s a u x q u e l s l e s p e r s o n n e s e n s e r v i c e s o n t e x p o s é e s e t l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t p o u r l e s r é d u i r e ; d . l e s p o s s i b i l i t é s d e c o n t r ô l e e x i s t a n t s u r p l a c e . A r t . 1 2 O b l i g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 7 , 3 ° a l . , e t 3 9 L S C ) 1 E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a p e r s o n n e a s t r e i n t e , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n l u i p r o c u r e l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e n é c e s s a i r e s p o u r l e s e r v i c e à a c c o m p l i r à l ' é t r a n g e r . 2 I l p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s d e v o y a g e e t d e t r a n s p o r t d e s b a g a g e s à p a r t i r d e l a f r o n t i è r e . 2 6 8 8O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 R e t o u r d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e e n S u i s s e ( a r t . 7 , 3 ` a l . , L S C ) 1 L a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n a c c o m p l i e à l ' é t r a n g e r p r e n d f i n a v e c l e r e t o u r d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e e n S u i s s e . 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t l a l i b é r e r d e l ' o b l i g a t i o n d e r e v e n i r e n S u i s s e à l a f i n d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n . A r t . 1 4 P r i s e e n c o m p t e ( a r t . 7 , 3 ' a l . , e t 2 4 L S C ) L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p r e n d e n c o m p t e l e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n e f f e c t u é e s à l ' é t r a n g e r a u t i t r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l o r d i n a i r e d e l a m ê m e m a n i è r e q u e c e l l e s q u i s o n t a c c o m p l i e s e n S u i s s e . C h a p i t r e 3 : D u r é e e t f i n d u s e r v i c e c i v i l A r t . 1 5 C a l c u l d e l a d u r é e d u s e r v i c e c i v i l o r d i n a i r e ( a r t . 8 L S C ) 1 P o u r c a l c u l e r l a d u r é e d u s e r v i c e c i v i l o r d i n a i r e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n r e p r e n d l e s d o n n é e s d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e s u r l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n n o n e f f e c t u é s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e . 2 A p a r t i r d e c i n q d i x i è m e s , l a d u r é e e s t a r r o n d i e à l ' e n t i e r s u p é r i e u r . 3 T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e e s t p r i s e e n c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d a n s l e c a l c u l d e l a d u r é e d u s e r v i c e c i v i l o r d i n a i r e . A r t . 1 6 L i b é r a t i o n e t e x c l u s i o n ( a r t . 1 1 e t 1 2 L S C ) L a l i b é r a t i o n e t l ' e x c l u s i o n à t i t r e p e r m a n e n t d u s e r v i c e c i v i l s o n t d é f i n i t i v e s . A r t . 1 7 I n f o r m a t i o n d e s o f f i c e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( a r t . 1 1 , 4 ' a l . , L S C ) L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a n n o n c e à l ' o f f i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e d e l a c o m m u n e d e d o m i c i l e : a . a v a n t l e 3 0 s e p t e m b r e , l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s q u i s e r o n t l i b é r é e s d u s e r v i c e c i v i l à l a f i n d e l ' a n n é e p o u r r a i s o n d ' â g e ; b . i m m é d i a t e m e n t , l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s q u i s o n t l i b é r é e s a v a n t t e r m e ( a r t . 1 1 , 3 e a l . , L S C ) o u e x c l u e s d u s e r v i c e c i v i l à t i t r e p e r m a n e n t ( a r t . 1 2 L S C ) . 2 6 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 1 8 E x a m e n d e l a c a p a c i t é d e t r a v a i l ( a r t . 1 1 , 3 ° a l . , l e t . a , e t 3 3 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t f a i r e e x a m i n e r l a p e r s o n n e a s t r e i n t e p a r u n m é d e c i n - c o n s e i l . 2 L e m é d e c i n - c o n s e i l c o m m u n i q u e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n l e d e g r é d e c a p a c i t é d e t r a v a i l d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e e t l e s m e s u r e s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e s . A r t . 1 9 R é i n c o r p o r a t i o n d a n s l ' a r m é e ( a r t . 1 1 , 3 ° a l . , l e t . b , e t 1 8 L S C ; a r t . 8 1 , 3 ° a l . , C P M ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e p e u t ê t r e r é i n c o r p o r é e d a n s l ' a r m é e : a . à l a d e m a n d e d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e ; b . l o r s q u e l a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l a é t é r é v o q u é e . 2 L a d e m a n d e d e r é i n c o r p o r a t i o n e s t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . 3 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n t r a n s m e t l e s a c t e s u t i l e s a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e d e l ' E t a t - m a j o r . C e l u i - c i s t a t u e s u r l a r é i n c o r p o r a t i o n d a n s l ' a r m é e . a L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n ; d a n s l e c a s d u l e r a l i n é a , l e t t r e b , i l l a c o m m u n i q u e a u s s i à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e . 5 S i l a d e m a n d e d e r é i n c o r p o r a t i o n e s t d é p o s é e p a r u n e p e r s o n n e q u i a v a i t é t é a s t r e i n t e à u n t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l e t e x c l u e d e l ' a r m é e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n t r a n s m e t l e s a c t e s u t i l e s à l ' A u d i t e u r e n c h e f d e l ' a r m é e . C h a p i t r e 4 : E x e m p t i o n d u s e r v i c e A r t . 2 0 D r o i t a p p l i c a b l e ( a r t . 1 3 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a p p l i q u e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O E S M ) , s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s s u i v a n t e s : a . l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e c i v i l a l i e u a p r è s a v i s à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n , l o r s q u ' e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 O E S M l ' e x e m p t i o n d ' u n e p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e f a i t s u i t e à l ' a n n o n c e a u c o m m a n d a n t ; b . d a n s l e s c a s d e l ' a r t i c l e 6 , l e t t r e d , c h i f f r e 1 , O E S M , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n t i e n t c o m p t e d u n o m b r e d e p e r s o n n e s q u i o n t d é j à é t é l i b é r é e s d u s e r v i c e m i l i t a i r e ; c . l e s e x c e p t i o n s à l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e q u i s o n t f o n d é e s s u r l e s b e s o i n s d e l ' a r m é e ( a r t . 7 , 3 e a l . , 8 , 3 e a l . , 1 0 , 3 e a l . , 1 1 , 4 e a l . , 1 2 , 4 e a l . , e t 1 3 , 3 e a l . , O E S M ) s o n t s a n s o b j e t p o u r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n ; d . l e s c o m p é t e n c e s d u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ( a r t . 1 5 s s O E S M ) s e r o n t a s s u m é e s p a r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e c i v i l ; 1 ) R S 5 1 1 . 3 1 ; R O 1 9 9 5 5 3 0 2 2 6 9 0 � � )O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 e . l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , O E S M n ' e s t p a s a p p l i c a b l e ; f . l a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e p é n a l e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 7 O E S M é c h o i t à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . L a p r o c é d u r e e s t r é g l é e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f l ) . 2 D a n s l e c a s d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 O E S M , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s e b a s e s u r l e s a c c o r d s p a s s é s e n t r e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , l e s P T T , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s e t l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e . 3 L e s j o u r s d e s e r v i c e p r i s e n c o m p t e a u t i t r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l o r d i n a i r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l e t a l i n é a , O E S M , n e d o n n e n t d r o i t à l a p e r s o n n e a s t r e i n t e n i à l ' a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n n i a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 9 L S C . A r t . 2 1 E x e m p t i o n d u s e r v i c e a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s ( a r t . 1 3 L S C ) L e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 8 , l e t a l i n é a , l e t t r e s c à i , d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e s o n t e x e m p t é e s d u s e r v i c e c i v i l a p r è s a v o i r a c c o m p l i d u s e r v i c e c i v i l p o u r u n e d u r é e é q u i v a l a n t à 1 , 5 f o i s c e l l e d e l ' é c o l e d e r e c r u e s q u ' e l l e s a u r a i e n t d û e f f e c t u e r . L ' a c c o m p l i s s e m e n t p a r t i e l d e l ' é c o l e d e r e c r u e s e s t p r i s e n c o m p t e . A r t . 2 2 A c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l à l a f i n d e l ' e x e m p t i o n ( a r t . 1 3 L S C ) 1 A l a f i n d e l ' e x e m p t i o n , l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a c c o m p l i s s e n t l a t o t a l i t é d e s j o u r s d e s e r v i c e c i v i l o r d i n a i r e n o n e f f e c t u é s . 2 C e l l e - c i e s t r é d u i t e d ' u n d i x i è m e p a r a n n é e d ' e x e m p t i o n q u i d é p a s s e s i x a n s . L a d u r é e d ' u n e e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e q u i p r é c è d e i m m é d i a t e m e n t e s t p r i s e e n c o m p t e . C h a p i t r e 5 : A d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l A r t . 2 3 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e ( a r t . 1 6 , 1 " a l . , 1 . S C ; a r t . 9 , 2 ' a l . , T . A A M ) 1 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e , c o n t r e l a q u e l l e u n e p r o c é d u r e p é n a l e p o u r r e f u s d e s e r v i r a é t é o u v e r t e p o u r v i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e p r é s e n t e r a u r e c r u t e m e n t , d é p o s e u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c h a r g e l e G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e d e s o u m e t t r e l ' a u t e u r d e l a d e m a n d e à u n e x a m e n m é d i c a l e n v u e d ' é t a b l i r s o n a p t i t u d e a u s e r v i c e m i l i t a i r e . 1 T R S 3 1 3 . 0 2 6 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l ' e x a m e n m é d i c a l . A r t . 2 4 D e m a n d e s e n r e l a t i o n a v e c l ' é c o l e d e r e c r u e s ( a r t . 1 7 , 1 " a l . , L S C ) L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n e x a m i n e e n p r i o r i t é l e s d e m a n d e s d é p o s é e s t a r d i v e m e n t p a r l e s r e c r u e s . A r t . 2 5 E f f e t s d e l a d e m a n d e s u r l e s d e v o i r s h o r s d u s e r v i c e ( a r t . 1 7 , 1 " a l . , L S C ) L e d é p ô t d e l a d e m a n d e l i b è r e s o n a u t e u r d u t i r o b l i g a t o i r e e t d u d e v o i r d e s e p r é s e n t e r a u x i n s p e c t i o n s t a n t q u ' e l l e n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e . A r t . 2 6 D e m a n d e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r ( a r t . 1 7 , 2 ° a l . , L S C ) 1 L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , q u i s o n t c o n v o q u é s à u n s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e , n e s o n t p a s t e n u s d ' e n t r e r e n s e r v i c e s ' i l s d é p o s e n t l e u r d e m a n d e a v a n t l ' e n t r é e e n s e r v i c e . 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n e x a m i n e e n p r i o r i t é l e s d e m a n d e s d é p o s é e s a p r è s l ' e n t r é e e n s e r v i c e . A r t . 2 7 A u d i t i o n p e r s o n n e l l e ( a r t . 1 8 , 2 ° e t 3 ° a l . , L S C ) 1 L ' a u d i t i o n p e r s o n n e l l e p a r l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n e t l e s d é l i b é r a t i o n s d e c e l l e - c i n e s o n t p a s p u b l i q u e s . 2 L e s d é c l a r a t i o n s d e l ' a u t e u r d e l a d e m a n d e f o n t l ' o b j e t d e n o t e s . 3 L ' a u t e u r d e l a d e m a n d e n ' a p a s c o n n a i s s a n c e d e l a p r o p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . A r t . 2 8 A d m i s s i o n p e n d a n t u n e p é r i o d e d e s e r v i c e m i l i t a i r e ( a r t . 1 0 e t 1 7 , 1 " a l . , L S C ) L ' a u t e u r d ' u n e d e m a n d e q u i , d u r a n t u n e p é r i o d e d e s e r v i c e m i l i t a i r e , r e ç o i t u n e d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l e s t l i b é r é i m m é d i a t e m e n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e . 1 ) R S 5 1 1 . 1 2 2 6 9 2O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 6 : A c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n A r t . 2 9 E s t r é p u t é e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n l a t o t a l i t é d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s a u t i t r e d u s e r v i c e c i v i l d a n s l e c a d r e d ' u n e c o n v o c a t i o n . S e c t i o n 2 : P r é p a r a t i o n d e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n A r t . 3 0 J o u r n é e d ' i n f o r m a t i o n ( a r t . 1 9 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n o r g a n i s e p é r i o d i q u e m e n t d e s j o u r n é e s d ' i n f o r m a t i o n . C e l l e s - c i d u r e n t e n r è g l e g é n é r a l e u n j o u r . 2 I l i n f o r m e l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s s u r l e s e r v i c e c i v i l a i n s i q u e s u r l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s y r e l a t i f s . A r t . 3 1 D o n n é e s s u r l a p e r s o n n e a s t r e i n t e ( a r t . 1 9 L S C ) L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n r e c u e i l l e a u p r è s d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e n o t a m m e n t d e s d o n n é e s s u r : a . s e s a p t i t u d e s e t s e s g o û t s ; b . s o n é t a t d e s a n t é ; c . l a d a t e l a p l u s p r o c h e à p a r t i r d e l a q u e l l e e l l e p e u t c o m m e n c e r s o n a c t i v i t é d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 2 1 , 1 ° ' a l . , L S C ) ; d . l e s p o s s i b i l i t é s d e f r a c t i o n n e r l e s e r v i c e c i v i l ; e . l e s l i e u x e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n p o t e n t i e l s . A r t . 3 2 E n t r e t i e n i n d i v i d u e l a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 1 9 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t c o n v o q u e r l a p e r s o n n e a s t r e i n t e à u n e n t r e t i e n i n d i v i d u e l d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n p o t e n t i e l s . 2 A u b e s o i n , l a p e r s o n n e a s t r e i n t e c o m m u n i q u e , a u c o u r s d e l ' e n t r e t i e n i n d i v i d u e l , a u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n l e s m o t i f s d e c o n s c i e n c e q u i p o u r r a i e n t a v o i r u n e i n f l u e n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n . 3 L e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n c o m m u n i q u e n t l e r é s u l t a t d e l ' e n t r e t i e n i n d i v i d u e l à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . I l s p e u v e n t r e f u s e r u n e p e r s o n n e a s t r e i n t e i n a p p r o p r i é e . A r t . 3 3 P é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n à l ' e s s a i ( a r t . 1 9 L S C ) 1 L o r s q u e d e s r a i s o n s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n e t l a p e r s o n n e a s t r e i n t e p e u v e n t d e m a n d e r , a p r è s l ' e n t r e t i e n i n d i v i d u e l , q u ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n à l ' e s s a i s o i t a u t o r i s é e . 2 6 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a u t o r i s e u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n à l ' e s s a i d e c i n q j o u r s a u p l u s l o r s q u e : a . l ' e n t r e t i e n i n d i v i d u e l , d u f a i t d e s q u a l i f i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e q u i s e s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n , n ' a p a s s u f f i à d é t e r m i n e r l e s a p t i t u d e s d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e , o u b . l e p l a c e m e n t d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e s e h e u r t e à d e s d i f f i c u l t é s . A r t . 3 4 P l a n i f i c a t i o n d e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 1 9 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n f i x e l e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n a p r è s e n t r e t i e n a v e c l ' é t a - b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n e t l a p e r s o n n e a s t r e i n t e . 2 I l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n n o t a m m e n t l e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . l e s a p t i t u d e s e t l e s g o û t s d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e ; b . l e s p a r t i c u l a r i t é s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ; c . l ' u t i l i t é p u b l i q u e d e l ' a f f e c t a t i o n ; d . l e s i n t é r ê t s d e l ' e m p l o y e u r d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e e n c e q u i c o n c e r n e l e m o m e n t d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n d ' u n e d u r é d e 1 2 0 j o u r s o u p l u s . 3 1 1 n o t i f i e l e p l a n d e s a f f e c t a t i o n s p r é v u e s a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n e t à l a p e r s o n n e a s t r e i n t e . 4 I l p e u t c o n c e n t r e r l e s e f f o r t s d u s e r v i c e c i v i l s u r c e r t a i n s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é . I l e x a m i n e l e s s o u h a i t s e t l e s b e s o i n s y r e l a t i f s . S e c t i o n 3 : D u r é e m i n i m a l e e t s u c c e s s i o n d e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n A r t . 3 5 D u r é e m i n i m a l e d e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 2 0 L S C ) 1 L a d u r é e m i n i m a l e d e l a p r e m i è r e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n c o r r e s p o n d à : a . l a m o i t i é d e l a d u r é e t o t a l e d u s e r v i c e c i v i l l o r s q u e c e l l e - c i n e d é p a s s e p a s 2 4 0 j o u r s ; b . 1 2 0 j o u r s l o r s q u e l a d u r é e t o t a l e d é p a s s e 2 4 0 j o u r s ; c . 1 8 0 j o u r s l o r s q u e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e d i s p e n s e d e s s o i n s o u u n e a s s i s t a n c e o u d o i t s u i v r e u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d e p l u s d e d e u x s e m a i n e s . z L e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n s u i v a n t e s d u r e n t a u m o i n s 3 0 j o u r s . L a d e r n i è r e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n p e u t ê t r e p l u s c o u r t e . 3 L o r s q u e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e f a i t v a l o i r d e s c h a r g e s d e f a m i l l e , d e s m o t i f s e n r e l a t i o n a v e c u n e f o r m a t i o n o u d e s o b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t q u e l e r e f u s d ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n p l u s c o u r t e l a p l a c e r a i t d a n s u n e s i t u a t i o n p a r t i - c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t d é r o g e r a u x r è g l e s p r é c i t é e s . 4 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n ' a d m e t a u c u n e d é r o g a t i o n a u 1 " a l i n é a , l e t t r e b , l o r s q u e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e n ' a p a s a c c o m p l i s o n é c o l e d e r e c r u e s . � 2 6 9 4l � O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 5 L ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l e n j o u r n é e s i s o l é e s e s t e x c l u , à l ' e x c e p t i o n d e s a f f e c t a t i o n s à l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e o u d e s c a s d a n s l e s q u e l s l a d u r é e t o t a l e d u s e r v i c e c i v i l o u l e s o l d e à a c c o m p l i r e s t i n f é r i e u r à 3 0 j o u r s . 6 L ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l à t e m p s p a r t i e l e s t e x c l u . L ' a r t i c l e 5 3 , 5 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . A r t . 3 6 N o m b r e d e p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n à a c c o m p l i r ( a r t . 2 0 L S C ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e a c c o m p l i t e n r è g l e g é n é r a l e : a . t r o i s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n l o r s q u e l a d u r é e t o t a l e d u s e r v i c e c i v i l d é p a s s e 3 6 0 j o u r s ; b . d e u x p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n l o r s q u e l a d u r é e t o t a l e d u s e r v i c e c i v i l s e s i t u e e n t r e 1 8 0 e t 3 6 0 j o u r s . 2 S u r d e m a n d e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t a u t o r i s e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l e n u n e s e u l e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n l o r s q u e : a . l a d u r é e t o t a l e e s t i n f é r i e u r e à 1 8 0 j o u r s ; b . l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a c c o m p l i t s o n s e r v i c e c i v i l à l ' é t r a n g e r ; c . l a p e r s o n n e a é t é c o n d a m n é e à u n e a s t r e i n t e a u t r a v a i l s a n s ê t r e e x c l u e d e l ' a r m é e . A r t . 3 7 I n t e r v a l l e e n t r e d e u x p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 2 0 L S C ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e c o m m e n c e l a p r o c h a i n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n d a n s l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t . 2 T o u t e f o i s , e l l e p e u t c o m m e n c e r l a n o u v e l l e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n s a n s d é l a i l o r s q u e : a . i l s ' a g i t d e c o u r t e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n d e m o i n s d e t r e n t e j o u r s a u t o t a l q u e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a r é u n i e s d a n s u n e m ê m e c o n v o c a t i o n ; b . i l s ' a g i t d e p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n d e m o i n s d e 1 8 0 j o u r s a u t o t a l q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s à l a s u i t e e n r a i s o n d e l e u r c a r a c t è r e s a i s o n n i e r , d e l e u r d é p e n d a n c e d e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s o u d ' u n m a n d a t p a r t i c u l i e r ; c . e l l e e s t c o n v o q u é e p o u r u n e a f f e c t a t i o n à l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e ; d . l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n p r é c é d e n t e a é t é i n t e r r o m p u e d e m a n i è r e a n t i c i p é e s a n s f a u t e d e s a p a r t . 3 L a p r o l o n g a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n n e c o m p t e p a s c o m m e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n u l t é r i e u r e . A r t . 3 8 L i m i t a t i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 5 à 3 7 L e s a r t i c l e s 3 5 , 3 6 e t 3 7 , 1 e ` a l i n é a , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e n c e q u i c o n c e r n e l a j o u r n é e d ' i n f o r m a t i o n , l e s e n t r e t i e n s i n d i v i d u e l s a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f - f e c t a t i o n , l e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n à l ' e s s a i e t l e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n . 2 6 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 3 9 D é b u t d e l a p r e m i è r e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 2 1 L S C ) L a p e r s o n n e a s t r e i n t e c o m m e n c e e x c e p t i o n n e l l e m e n t s a p r e m i è r e p é r i o d e d ' a f - f e c t a t i o n a p r è s l e d é l a i f i x é à l ' a r t i c l e 2 1 L S C l o r s q u e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n : a . a a c c e p t é s a d e m a n d e d e r e p o r t ( a r t . 4 4 à 4 7 ) ; b . n e p e u t p a s l ' a f f e c t e r à u n é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n a p p r o p r i é . S e c t i o n 4 : C o n v o c a t i o n e t c a r t e d u s e r v i c e c i v i l A r t . 4 0 C o n v o c a t i o n ( a r t . 2 2 , 1 " a l . , L S C ) 1 L a c o n v o c a t i o n a l i e u p a r é c r i t . 2 L a c o n v o c a t i o n à u n e n t r e t i e n i n d i v i d u e l a u p r è s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n o u a u p r è s d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t ê t r e f a i t e o r a l e m e n t . A l a d e m a n d e d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o n f i r m e l a c o n v o c a t i o n p a r é c r i t . A r t . 4 1 A b s e n c e d e c o n v o c a t i o n ( a r t . 2 2 , 2 ° a l . , L S C ) L a p e r s o n n e a s t r e i n t e , q u i n'a p a s e n c o r e r e ç u d e c o n v o c a t i o n s i x s e m a i n e s a v a n t l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n p l a n i f i é e ( a r t . 3 4 ) , e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . A r t . 4 2 C a r t e d u s e r v i c e c i v i l ( a r t . 2 2 , 1 " a l . , L S C ) 1 A v a n t l a p r e m i è r e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n é t a b l i t u n e c a r t e d u s e r v i c e c i v i l à l ' i n t e n t i o n d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e . 2 I l r è g l e l ' u t i l i s a t i o n , l a m i s e à jour e t l e r e n v o i d e l a c a r t e d u s e r v i c e c i v i l , a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s e n c a s d e p e r t e . S e c t i o n 5 : I n t e r r u p t i o n d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n A r t . 4 3 ( a r t . 2 3 , 1 " a l . , L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n e x a m i n e l ' i n t e r r u p t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n , d ' o f f i c e o u à l a d e m a n d e d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e o u d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n . 2 I l p e u t d é c i d e r d ' i n t e r r o m p r e u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n e n c o u r s p o u r a f f e c t e r u n e p e r s o n n e e n s e r v i c e à l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e . 3 E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s t a t u e s u r l a d a t e à l a q u e l l e e l l e p r e n d e f f e t . I l p e u t d é c i d e r q u e l ' i n t e r r u p t i o n p r e n d r a e f f e t a u m o m e n t o ù l a p e r s o n n e e n s e r v i c e o u l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n e s t t o m b é e n d e m e u r e . 2 6 9 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 4 S i l ' i n t e r r u p t i o n n ' e s t p a s i m p u t a b l e à u n e f a u t e d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n r é a f f e c t e i m m é d i a t e m e n t c e l l e - c i , s a u f l o r s q u ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n à l ' e s s a i . 5 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n e t l e s t i e r s n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t à d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s d u f a i t d e l ' i n t e r r u p t i o n d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n . S e c t i o n 6 : R e p o r t d e s e r v i c e A r t . 4 4 D é p ô t d e l a d e m a n d e ( a r t . 2 4 L S C ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e e t l ' é t a b l i s s e m e n t p r é s e n t e n t l e u r d e m a n d e d e r e p o r t d e s e r v i c e p a r é c r i t à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . 2 L e s d e m a n d e s s o n t m o t i v é e s e t c o n t i e n n e n t l e s m o y e n s d e p r e u v e n é c e s s a i r e s , d e m ê m e q u e d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e m o m e n t a u q u e l l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n e n q u e s t i o n s e r a e x é c u t é e . A r t . 4 5 E f f e t s d e l a d e m a n d e ( a r t . 2 4 L S C ) L a c o n v o c a t i o n é m i s e e s t v a l a b l e t a n t q u e l e r e p o r t d e s e r v i c e n ' e s t p a s a c c o r d é . A r t . 4 6 M o t i f s ( a r t . 2 4 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t o r d o n n e r d ' o f f i c e u n r e p o r t d e s e r v i c e , n o t a m m e n t l o r s q u e : a . l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n p r é v u e s e r é v è l e i n e x é c u t a b l e ; b . l a p e r s o n n e a s t r e i n t e e s t c o n v o q u é e à u n e a f f e c t a t i o n à l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e . 2 I l p e u t a c c e p t e r l a d e m a n d e d e r e p o r t p r é s e n t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a - t i o n l o r s q u ' e l l e e s t f o n d é e s u r d e s m o t i f s i m p o r t a n t s . 3 I l p e u t a c c e p t e r l a d e m a n d e d e r e p o r t p r é s e n t é e p a r u n e p e r s o n n e a s t r e i n t e , n o t a m m e n t l o r s q u e c e l l e - c i : a . d o i t p a s s e r u n e x a m e n i m p o r t a n t p e n d a n t l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n o u d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t ; b . s u i t u n e f o r m a t i o n s c o l a i r e o u p r o f e s s i o n n e l l e d o n t l ' i n t e r r u p t i o n e n t r a î n e - r a i t d e s i n c o n v é n i e n t s i n s u p p o r t a b l e s ; c . p e r d r a i t s o n e m p l o i e n c a s d e r e j e t d e l a d e m a n d e ; d . n ' e s t p r o v i s o i r e m e n t p a s e n m e s u r e d ' a c c o m p l i r l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p o u r d e s r a i s o n s d e s a n t é ; l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t e n l ' o c c u r r e n c e o r d o n n e r u n e x a m e n p a r u n m é d e c i n - c o n s e i l . 2 6 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 4 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t e n o u t r e a c c é d e r à u n e d e m a n d e l o r s q u e s o n r e j e t m e t t r a i t l a p e r s o n n e a s t r e i n t e , s e s p r o c h e s o u s o n e m p l o y e u r d a n s u n e s i t u a t i o n e x t r ê m e m e n t d i f f i c i l e . 5 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n r e f u s e d e r e p o r t e r l e s e r v i c e l o r s q u e l a r e q u ê t e d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e p e u t ê t r e s a t i s f a i t e d a n s u n e l a r g e m e s u r e p a r l ' o c t r o i d ' u n c o n g é . A r t . 4 7 C o n s é q u e n c e s d e l a d é c i s i o n ( a r t . 2 4 L S C ) 1 E n a c c é d a n t à l a d e m a n d e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a n n u l e l a c o n v o c a t i o n . L a p e r s o n n e a s t r e i n t e l u i r e n v o i e l a d i t e c o n v o c a t i o n e t s e s a n n e x e s . 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t j o i n d r e u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n à l a d é c i s i o n a c c o r d a n t l e r e p o r t . I l n ' e s t p a s l i é p a r l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 L S C . 3 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n e t l e s t i e r s n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t à d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s d u f a i t d e l ' a d m i s s i o n d ' u n e d e m a n d e d e r e p o r t . A u b e s o i n , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c h e r c h e u n e a f f e c t a t i o n d e r e m p l a c e - m e n t . S e c t i o n 7 : Congés à l ' é t r a n g e r A r t . 4 8 D e m a n d e ( a r t . 2 4 L S C ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e q u i v e u t s é j o u r n e r à l ' é t r a n g e r p e n d a n t p l u s d e d o u z e m o i s s a n s i n t e r r u p t i o n , o u c e l l e q u i e s t m e m b r e d e l ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e d ' u n e c o m p a g n i e s u i s s e d e t r a n s p o r t s u r l e R h i n e t a s o n d o m i c i l e e n S u i s s e , d e m a n d e u n e a u t o r i s a t i o n d e c o n g é à l ' é t r a n g e r . 2 E l l e p r é s e n t e p a r é c r i t s a d e m a n d e d e c o n g é à l ' é t r a n g e r à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . E l l e y j o i n t l e l i v r e t d e s e r v i c e . L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t e x i g e r d ' a u t r e s d o c u m e n t s . 3 L e s e r v i c e c i v i l a c c o m p l i à l ' é t r a n g e r ( a r t . 7 L S C ) n e n é c e s s i t e p a s u n c o n g é a u s e n s d u p r e m i e r a l i n é a . 4 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e q u i v i t à l ' é t r a n g e r d a n s l e s r é g i o n s f r o n t a l i è r e s , m a i s t r a v a i l l e e n S u i s s e , n'a p a s b e s o i n d ' u n c o n g é . E l l e i n d i q u e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s o n l i e u d e t r a v a i l o u d e f o r m a t i o n e n S u i s s e , a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t y r e l a t i f . E l l e d é p o s e u n e d e m a n d e d e c o n g é à l ' é t r a n g e r l o r s q u ' e l l e m e t f i n à s o n a c t i v i t é e n S u i s s e . 5 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e q u i s ' e s t r e n d u e à l ' é t r a n g e r s a n s c o n g é e t v e u t y r e s t e r p l u s d e d o u z e m o i s d é p o s e a u p r è s d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n u n e d e m a n d e e n v u e d e l ' a p p r o b a t i o n r é t r o a c t i v e d u c o n g é à l ' é t r a n g e r . J u s q u ' à l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a u t o r i - s a t i o n , l e c o n g é d e m a n d é r é t r o a c t i v e m e n t n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e a c c o r d é . 2 6 9 8 � � . �O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 4 9 A u t o r i s a t i o n ( a r t . 2 4 L S C ) 1 L e c o n g é à l ' é t r a n g e r e s t a c c o r d é l o r s q u e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a r e m p l i s e s o b l i g a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 1 2 j u i n 1 9 5 9 1 ) s u r l a t a x e d ' e x e m p - t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r . 2 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e q u i e s t c o n v o q u é e p o u r u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n n e s e v e r r a e n r è g l e g é n é r a l e a c c o r d e r l e c o n g é à l ' é t r a n g e r q u e l o r s q u ' e l l e l ' a u r a a c c o m p l i e . 3 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t l i m i t e r l a d u r é e d e l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n g é à l ' é t r a n g e r e t j o i n d r e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n g é u n e c o n v o c a t i o n p o u r l a p r o c h a i n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n . 4 A u c u n e a u t o r i s a t i o n d e c o n g é à l ' é t r a n g e r n ' e s t a c c o r d é e à l a p e r s o n n e a s t r e i n t e c o n t r e l a q u e l l e u n e p r o c é d u r e p é n a l e a é t é o u v e r t e p o u r i n f r a c t i o n a u x a r t i c l e s 7 2 à 7 6 L S C o u q u i n'a p a s e n c o r e e x é c u t é l a p e i n e p r o n o n c é e e n v e r t u d e c e s d i s p o s i t i o n s . 5 L e c o n g é à l ' é t r a n g e r n e s e r a a c c o r d é a u x m e m b r e s d ' é q u i p a g e d e s n a v i r e s d e s c o m p a g n i e s s u i s s e s d e t r a n s p o r t s u r l e R h i n q u e l o r s q u ' i l s a u r o n t a c c o m p l i d u s e r v i c e c i v i l p e n d a n t u n e d u r é e é q u i v a l a n t à 1 , 5 f o i s c e l l e d e l ' é c o l e d e r e c r u e s q u ' i l s a u r a i e n t d û e f f e c t u e r . L ' a c c o m p l i s s e m e n t p a r t i e l d e l ' é c o l e d e r e c r u e s s e r a p r i s e n c o m p t e . 6 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n i n s c r i t l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n g é à l ' é t r a n g e r d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e , d o n n e à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e u n a i d e - m é m o i r e i n d i q u a n t l e s o b l i g a t i o n s e n r e l a t i o n a v e c u n c o n g é à l ' é t r a n g e r e t c o m m u n i q u e , s i n é c e s s a i r e , l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n g é à l ' é t r a n g e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u c a n t o n d e d o m i c i l e . A r t . 5 0 O b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r ( a r t . 2 4 L S C ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e a v i s e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n , e n l u i r e m e t t a n t l e l i v r e t d e s e r v i c e , l o r s q u ' e l l e r e n o n c e à s o n c o n g é à l ' é t r a n g e r o u l e r e p o r t e . L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a n n u l e l e c o n g é à l ' é t r a n g e r l o r s q u ' i l n ' e s t p a s p r i s d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l e d é b u t d u c o n g é a u t o r i s é . 2 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e q u i e s t e n c o n g é à l ' é t r a n g e r i n d i q u e à l ' o r g a n e d ' e x é - c u t i o n s o n d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r o u , l o r s q u ' e l l e n ' e n a p a s , u n e a d r e s s e e n S u i s s e p o u r l e s n o t i f i c a t i o n s , a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e . A r t . 5 1 R e t o u r e n S u i s s e ( a r t . 2 4 L S C ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e a v i s e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d e s a p r i s e d e d o m i c i l e e n S u i s s e d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s . E l l e y j o i n t l e l i v r e t d e s e r v i c e . 1 ) R S 6 6 1 ; R O 1 9 9 6 1 4 6 9 2 6 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a n n u l e l e c o n g é à l ' é t r a n g e r . I l e n a v i s e , s i n é c e s s a i r e , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u c a n t o n d u d e r n i e r d o m i c i l e d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e . 3 A s o n r e t o u r , l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a c c o m p l i t l a t o t a l i t é d u s e r v i c e c i v i l o r d i n a i r e n o n e f f e c t u é . L o r s q u e l e c o n g é à l ' é t r a n g e r a d u r é p l u s d e s i x a n s , l e t o t a l d e l a d u r é e d u s e r v i c e c i v i l n o n e f f e c t u é e s t r é d u i t d ' u n d i x i è m e p a r a n n é e s u p p l é - m e n t a i r e d e c o n g é à l ' é t r a n g e r . a L a p e r s o n n e a s t r e i n t e q u i a o b t e n u u n c o n g é à l ' é t r a n g e r e t q u i s é j o u r n e p r o v i s o i r e m e n t e n S u i s s e n ' a p a s d ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r e t s o n a u t o r i s a t i o n d e c o n g é à l ' é t r a n g e r n ' e s t p a s a n n u l é e s i l a d u r é e d e s o n s é j o u r e n S u i s s e n e d é p a s s e p a s t r o i s m o i s . L o r s q u e c e l a s e j u s t i f i e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t , s u r d e m a n d e , p r o l o n g e r c e d é l a i j u s q u ' à s i x m o i s . I l c o m m u n i q u e l a p r o l o n g a t i o n à l ' a d - m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u c a n t o n d u d e r n i e r d o m i c i l e d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e . S e c t i o n 8 : S e r v i c e c i v i l o r d i n a i r e d e p e r s o n n e s v i v a n t à l ' é t r a n g e r A r t . 5 2 L L a p e r s o n n e a s t r e i n t e v i v a n t à l ' é t r a n g e r a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e c o n g é n ' a c c o m p l i t p a s d e s e r v i c e c i v i l o r d i n a i r e e n S u i s s e . 2 S o n t t o u t e f o i s t e n u e s d ' a c c o m p l i r l e u r s e r v i c e c i v i l o r d i n a i r e l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s q u i : a . v i v e n t à l ' é t r a n g e r d a n s l e s r é g i o n s f r o n t a l i è r e s m a i s t r a v a i l l e n t e n S u i s s e ( a r t . 4 8 , 4 e a l . ) o u b . v i v e n t à l ' é t r a n g e r s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n g é r e q u i s e ( a r t . 4 8 , 5 e a l . ) . S e c t i o n 9 : P r i s e e n c o m p t e d u s e r v i c e c i v i l A r t . 5 3 J o u r s d e s e r v i c e p r i s e n c o m p t e ( a r t . 2 4 L S C ) L S o n t p r i s e n c o m p t e a u t i t r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l o r d i n a i r e : a . l a j o u r n é e d ' i n f o r m a t i o n ; b . l e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n à l ' e s s a i ; c . l e s j o u r s d e t r a v a i l e t l e s j o u r s d e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ( a r t . 3 6 L S C ) , a i n s i q u e l e s j o u r s c h ô m é s o r d i n a i r e m e n t a c c o r d é s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n e t l ' o r g a n i s a t e u r d u c o u r s ; d . l e s j o u r s d e t r a v a i l e t l e s j o u r s d e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 6 , l e r a l i n é a , l e t t r e s d , e e t f , p e n d a n t l e s q u e l s l a p e r s o n n e e n s e r v i c e a t r a v a i l l é p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n p e n d a n t q u a t r e h e u r e s a u m o i n s ; e . l e s j o u r s d e v o y a g e a u d é b u t e t à l a f i n d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n ; f . l e s j o u r s d e t r a v a i l p e n d a n t l e s q u e l s l a p e r s o n n e e n s e r v i c e e s t m o m e n t a n é - m e n t i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 4 ; 2 7 0 0\ j O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 g . l e s j o u r s d e t r a v a i l p e n d a n t l e s q u e l s l a p e r s o n n e e n s e r v i c e c o m p e n s e d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s ; h . l e s j o u r s d e t r a v a i l e t l e s j o u r s d e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p e n d a n t l e s q u e l s l a p e r s o n n e e n s e r v i c e e s t i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r s a n s f a u t e d e s a p a r t , p o u r u n e r a i s o n a u t r e q u e l a m a l a d i e o u l ' a c c i d e n t ; i . l e s j o u r s d e v a c a n c e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 2 . 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n e p r e n d e n c o m p t e q u e l e s p r e s t a t i o n s q u i s o n t a c - c o m p l i e s d a n s l e c a d r e d ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n à l a q u e l l e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e a é t é c o n v o q u é e . 3 P o u r l e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n d ' u n e d u r é e t o t a l e d e 3 0 j o u r s , o u d o n t l e s o l d e e s t i n f é r i e u r à 3 0 j o u r s , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p r e n d e n c o m p t e a u p l u s l e n o m b r e d e j o u r s c h ô m é s p r é v u d a n s l ' a p p e n d i c e 1 , c h i f f r e 1 . 4 L a p r i s e e n c o m p t e d e s j o u r s d e s e r v i c e s ' e f f e c t u e p a r j o u r s e n t i e r s . 5 L a p a r t i c i p a t i o n d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e s u i t e à u n e c o n v o c a t i o n , à u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n e n p r é v i s i o n d ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n f u t u r e , p e u t a v o i r l i e u p a r h e u r e s , e n d e h o r s d e s h e u r e s d e c o u r s e t e n d e h o r s d ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n d u s e r v i c e c i v i l ; d a n s c e c a s , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p r e n d e n c o m p t e , a u t i t r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l , u n jour d e s e r v i c e p a r h u i t h e u r e s d e c o u r s s u i v i e s . A r t . 5 4 J o u r s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t p r i s e n c o m p t e ( a r t . 2 4 L S C ) 1 P o u r t r e n t e j o u r s d ' a f f e c t a t i o n , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p r e n d e n c o m p t e a u t i t r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l s i x j o u r s a u p l u s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t . 2 P o u r l e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n p l u s c o u r t e s e t l e s p o r t i o n s d e p é r i o d e s d e 3 0 j o u r s , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p r e n d e n c o m p t e a u p l u s l e n o m b r e d e j o u r s d ' a b s e n c e p r é v u d a n s l ' a p p e n d i c e 1 , c h i f f r e 2 . 3 L e s j o u r s p e n d a n t l e s q u e l s l a p e r s o n n e e n s e r v i c e n ' e s t q u e p a r t i e l l e m e n t c a p a b l e d e t r a v a i l l e r n e v a l e n t p a s c o m m e j o u r s d ' a b s e n c e . A r t . 5 5 E x c é d e n t d e j o u r s d ' a b s e n c e o u d e v a c a n c e s ( a r t . 2 4 L S C ) 1 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e p e u t p r e n d r e l e n o m b r e d e j o u r s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t e t d e j o u r s d e v a c a n c e s q u i c o r r e s p o n d à l a d u r é e p l a n i f i é e d e s a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n . 2 L o r s q u e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n i n t e r r o m p t l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n d e m a n i è r e a n t i c i p é e , i l n e p r e n d e n c o m p t e a u t i t r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l q u e l e n o m b r e d e j o u r s d ' a b s e n c e e t d e j o u r s d e v a c a n c e s q u i s o n t d u s s e l o n l a d u r é e d e l a p r e s t a t i o n e f f e c t i v e m e n t a c c o m p l i e . 2 7 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 5 6 J o u r s d e s e r v i c e n o n p r i s e n c o m p t e ( a r t . 2 4 L S C ) 1 N e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e a u t i t r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l : a . l ' a u d i t i o n p e r s o n n e l l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 L S C ; b . l e s e n t r e t i e n s i n d i v i d u e l s a u p r è s d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n p o t e n t i e l s ; c . l e s e n t r e t i e n s a u p r è s d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n ; d . l e s j o u r s d e t r a v a i l e t l e s j o u r s d e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p e n d a n t l e s q u e l s l a p e r s o n n e e n s e r v i c e a c o n g é ; e . l e s j o u r s d e t r a v a i l p e n d a n t l e s q u e l s l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n e s t i n t e r r o m p u e e n r a i s o n d e s v a c a n c e s a n n u e l l e s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n , à l ' e x c e p - t i o n d e c e u x p e n d a n t l e s q u e l s l a p e r s o n n e e n s e r v i c e p r e n d s e s v a c a n c e s ; f . l e s j o u r s d e t r a v a i l e t l e s j o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p e n d a n t l e s q u e l s l a p e r s o n n e e n s e r v i c e e s t a b s e n t e s a n s j u s t i f i c a t i o n ; g . l e s j o u r s p e n d a n t l e s q u e l s l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n e s t i n t e r r o m p u e e n r a i s o n d ' u n e p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e q u i a b o u t i t a u p r o n o n c é d ' u n e m e s u r e d i s c i p l i - n a i r e ; h . l e s j o u r s p e n d a n t l e s q u e l s l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a c o n t i n u é d e t r a v a i l l e r d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n m a l g r é l ' e n t r é e e n f o r c e d ' u n e i n t e r r u p t i o n ( a r t . 4 3 ) ; i . l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é p r o n o n c é e s u r l a b a s e d e s a r t i c l e s 7 2 à 7 6 L S C ; k . l a p a r t i c i p a t i o n à d e s a c t e s d ' i n s t r u c t i o n e n r a p p o r t a v e c u n e p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e o u u n c a s d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e , q u i o n t l i e u e n d e h o r s d ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n ; 1 . l e s v i s i t e s m é d i c a l e s a y a n t l i e u s u r c o n v o c a t i o n d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n e n d e h o r s d ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n . 2 S i l a p e r s o n n e e n s e r v i c e e s t m o m e n t a n é m e n t i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t p e n d a n t u n c o n g é , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p r e n d e n c o m p t e l e s j o u r s d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d a n s l e c a d r e d e s j o u r s d ' a b s e n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 4 , a u t i t r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e c i v i l . A r t . 5 7 C o m m u n i c a t i o n d e s j o u r s p r i s e n c o m p t e ( a r t . 2 4 L S C ) L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m m u n i q u e à l a p e r s o n n e e n s e r v i c e e t à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n l e s j o u r s q u ' i l n ' a p a s p r i s e n c o m p t e . D a n s l e s t r e n t e j o u r s , l a p e r s o n n e e n s e r v i c e p e u t e x i g e r u n e d é c i s i o n s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s . S e c t i o n 1 0 : L i v r e t d e s e r v i c e A r t . 5 8 ( a r t . 2 4 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d é t e r m i n e l e s i n d i c a t i o n s à i n s c r i r e d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . 2 7 0 2 �� O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e l e l i v r e t d e s e r v i c e e t l e s d o n n é e s d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u s e r v i c e c i v i l ( Z I V I ) , c e s d e r n i è r e s f o n t f o i e n p r i n c i p e . C h a p i t r e 7 : S t a t u t d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e S e c t i o n 1 : D r o i t s e t d e v o i r s e n g é n é r a l A r t . 5 9 C o n s e i l e t a s s i s t a n c e ( a r t . 2 6 , 2 ` a l . , L S C ) 1 A s a d e m a n d e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a s s i s t e e t c o n s e i l l e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e c h e r c h a n t d e l ' a i d e d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l e s o r g a n e s s p é c i a l i s é s p u b l i c s o u p r i v é s . 2 A s a d e m a n d e , i l c o n s e i l l e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e p o u r l e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s q u i s e p o s e n t e n r e l a t i o n a v e c l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l . 3 E n c a s d e b e s o i n , i l v i s i t e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e s u r s o n l i e u d e t r a v a i l . A r t . 6 0 P r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e ( a r t . 2 6 , 4 ` e t 5 ` a l . , L S C ; a r t . 1 3 L A S ) 1 L e s a u t o r i t é s d ' a s s i s t a n c e d u c a n t o n d e s é j o u r s o n t c o m p é t e n t e s p o u r l e c o n s e i l e t l ' a s s i s t a n c e s u r l e p l a n s o c i a l d ' u n e p e r s o n n e e n s e r v i c e q u i a c c o m p l i t s o n a f f e c t a t i o n h o r s d e s o n c a n t o n d e d o m i c i l e , l o r s q u e l a v i s i t e à l ' a u t o r i t é d ' a s s i s - t a n c e i m p l i q u e r a i t q u e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e s o i t a b s e n t e p l u s d ' u n jour d e t r a v a i l d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n . 2 L e d r o i t d e l ' a u t o r i t é d ' a s s i s t a n c e d ' e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t p a r l a p e r s o n n e a s s i s t é e p a s s e à l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L ' a u t o r i t é d ' a s s i s t a n c e c o m p é t e n t e f a i t s a v o i r à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s i l e s c o n d i t i o n s d u r e m b o u r s e m e n t s o n t r e m p l i e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 , 5 e a l i n é a , L S C . 4 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n e x i g e l e r e m b o u r s e m e n t p a r u n e d é c i s i o n . 5 L e d r o i t d e l a C o n f é d é r a t i o n d ' e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t p r o d u i t u n i n t é r ê t d e c i n q p o u r c e n t d è s l e 3 1 e j o u r q u i s u i t s o n é c h é a n c e . I I s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s d è s l e p a i e m e n t d e l a d e r n i è r e p r e s t a t i o n d ' a s s i s t a n c e . A r t . 6 1 P r o p a g a n d e p o l i t i q u e e t p r o s é l y t i s m e r e l i g i e u x ( a r t . 2 7 L S C ) L a p e r s o n n e e n s e r v i c e s ' a b s t i e n t d e t o u t e p r o p a g a n d e p o l i t i q u e e t d e t o u t p r o s é l y t i s m e r e l i g i e u x d u r a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l a i n s i q u e d a n s l e s l o c a u x d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n e t d a n s l e s l o g e m e n t s c o m m u n s . 2 7 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 6 2 O b l i g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d é c o u l a n t d e s a f f e c t a t i o n s c o l l e c t i v e s ( a r t . 2 7 , 5 ° a l . , L S C ) 1 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e a s s u m e l e s t â c h e s s u p p l é m e n t a i r e s d é c o u l a n t d e l ' h é b e r - g e m e n t e t d e s r e p a s c o l l e c t i f s , m ê m e l o r s q u ' e l l e s s o n t a c c o m p l i e s e n d e h o r s d e s h e u r e s d e t r a v a i l , 2 L ' e x é c u t i o n d e c e s t â c h e s n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a c c o m p l i s s e m e n t d ' h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n s ' a s s u r e q u e l e s t â c h e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t r é p a r - t i e s l e p l u s é q u i t a b l e m e n t p o s s i b l e e n t r e l e s m e m b r e s d u g r o u p e . 4 L o r s q u ' i l f i x e l e s h o r a i r e s d e t r a v a i l d e c h a q u e m e m b r e d u g r o u p e , l ' é t a b l i s s e - m e n t d ' a f f e c t a t i o n t i e n t c o m p t e d e l a c h a r g e a d d i t i o n n e l l e r é s u l t a n t d e l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s s u p p l é m e n t a i r e s . S e c t i o n 2 : D r o i t s e n v e r s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n A r t . 6 3 P r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d ' o b l i g a t i o n s r e l i g i e u s e s ( a r t . 2 8 , 1 " a l . , L S C ) L o r s q u ' i l f i x e l e t e m p s d e t r a v a i l e t d e r e p o s , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n t i e n t c o m p t e d e s o b l i g a t i o n s r e l i g i e u s e s d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e , d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e p o u r s e s e m p l o y é s . A r t . 6 4 C o m p e n s a t i o n d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s ( a r t . 2 8 , 4 ° a l . , L S C ) 1 L e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s a c c o m p l i e s p a r l a p e r s o n n e e n s e r v i c e l u i d o n n e n t d r o i t à u n e c o m p e n s a t i o n d ' é g a l e d u r é e , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s d a n s l e s q u e l s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n n ' a c c o r d e a u c u n e c o m p e n s a t i o n o u n ' a c c o r d e q u ' u n e c o m p e n s a t i o n m o i n d r e à s e s e m p l o y é s . 2 L e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t p e r d u e s l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p a s c o m p e n s é e s à l a f i n d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n . 3 U n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n n e p e u t p a s ê t r e p r o l o n g é e p o u r p e r m e t t r e l a c o m p e n s a t i o n d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 6 5 P r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e , g é n é r a l i t é s ( a r t . 2 9 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n f i x e l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 9 L S C . 2 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e q u i n ' a c c e p t e p a s l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e o f f e r t e s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n n e p e u t p a s r é c l a m e r l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s c o r r e s p o n d a n t e s , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s d a n s l e s q u e l s l ' a c c e p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e n e p e u t p a s l u i ê t r e i m p o s é e . L ' a r t i c l e 6 6 e s t r é s e r v é . 2 7 0 4O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 6 6 L o g e m e n t ( a r t . 2 9 , 2 ' a l . , L S C ) 1 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n p e u t r e f u s e r d ' o f f r i r u n l o g e m e n t à l a p e r s o n n e e n s e r v i c e l o r s q u e : a . c e l l e - c i e s t e n m e s u r e d ' u t i l i s e r s o n l o g e m e n t p r i v é p e n d a n t l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n ; e t q u e b . l ' u t i l i s a t i o n d u l o g e m e n t p r i v é c o n s t i t u e u n e s o l u t i o n m o i n s c o û t e u s e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n . 2 D a n s c e c a s , i l v e r s e à l a p e r s o n n e e n s e r v i c e l ' i n d e m n i t é f i n a n c i è r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 , 2 e a l i n é a , L S C . A r t . 6 7 I n d e m n i t é p o u r l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t ( a r t . 2 9 , 2 ' a l . , L S C ) 1 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a - t i o n d e s f r a i s e f f e c t i f s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s s e l o n j u s t i f i c a t i f s . 2 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e q u i u t i l i s e s o n v é h i c u l e p r i v é a l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s p e u t ê t r e e x i g é e n'a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t . L ' u t i l i s a t i o n . d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s p e u t ê t r e e x i g é e l o r s q u e l e t r a j e t q u o t i d i e n j u s q u ' a u l i e u d e t r a v a i l ( a l l e r e t r e t o u r ) n e d é p a s s e p a s q u a t r e h e u r e s . 3 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e a d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n v é h i c u l e p r i v é p o u r l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d u t r a j e t j u s q u ' a u l i e u d e t r a v a i l e s t i n d i s p e n s a b l e . L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n e n f i x e l e m o n t a n t . L a p e r s o n n e e n s e r v i c e p e r d s o n d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e t r a n s p o r t p o u r l ' a l l o n g e m e n t d u t r a j e t j u s q u ' a u l i e u d e t r a v a i l l o r s q u ' e l l e n ' u t i l i s e p a s l e l o g e m e n t p l u s p r o c h e m i s à s a d i s p o s i t i o n p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n , s a u f s i l ' u t i l i s a t i o n d u l o g e m e n t o f f e r t n e p e u t p a s ê t r e e x i g é e d e s a p a r t . A r t . 6 8 F r a i s e n r e l a t i o n a v e c l e s e r v i c e c i v i l a c c o m p l i à l ' é t r a n g e r ( a r t . 2 9 , 1 " a l . , l e t . f , L S C ) D a n s l e c a d r e d e s a f f e c t a t i o n s à l ' é t r a n g e r , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s q u i s o n t n é c e s s a i r e s e n r a p p o r t a v e c l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s e t q u ' i l f o u r n i t a u s s i u s u e l l e m e n t à s e s p r o p r e s e m p l o y é s . L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 6 9 E x c l u s i o n d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 2 9 L S C ) 1 T o u t a r r a n g e m e n t e n t r e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n e t l a p e r s o n n e e n s e r v i c e a u s u j e t d e p r e s t a t i o n s n o n p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 9 L S C e s t n u l . 2 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n n e f o u r n i t d e p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s d é p a s s a n t l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 2 9 L S C n i à l a p e r s o n n e e n s e r v i c e n i à s e s p r o c h e s . 2 7 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 3 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e r e m b o u r s e à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n l e s p r e s t a t i o n s q u i l u i o n t é t é v e r s é e s e n v i o l a t i o n d u d e u x i è m e a l i n é a , d a n s l a m e s u r e f i x é e p a r l ' a r t i c l e 6 4 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ( C O ) 1 ) . A r t . 7 0 C o n g é a . p r o c é d u r e , a u t o r i s a t i o n ( a r t . 3 0 L S C ) 1 L e c o n g é e s t a c c o r d é à l a d e m a n d e d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n o u p a r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d a n s l a c o n v o c a t i o n . 2 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e d é p o s e s a d e m a n d e d e c o n g é p a r é c r i t e t y j o i n t l e s m o y e n s d e p r e u v e é v e n t u e l s . 3 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n d é l i v r e u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l e c o n g é q u i e s t a c c o r d é . 4 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e n ' e s t p a s a u t o r i s é e à p r e n d r e u n c o n g é o u à l e c o n t i n u e r l o r s q u e l e m o t i f d e c e c o n g é a d i s p a r u . 5 A s o n r e t o u r d e c o n g é , l a p e r s o n n e e n s e r v i c e r e n d l ' a u t o r i s a t i o n à l ' é t a b l i s s e - m e n t d ' a f f e c t a t i o n . C e l u i - c i l a j o i n t à l ' a n n o n c e d e s j o u r s d e s e r v i c e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . A r t . 7 1 b . d i r e c t i v e s p o u r l a d é c i s i o n ( a r t . 3 0 L S C ) 1 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n a c c o r d e à l a p e r s o n n e e n s e r v i c e t r o i s j o u r s d e c o n g é a u p l u s d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . e n c a s d e d é c è s o u d e m a l a d i e g r a v e d ' u n p a r e n t p r o c h e ; b . l o r s q u ' e l l e s e m a r i e ; c . e n c a s d e n a i s s a n c e d ' u n p r o p r e e n f a n t . 2 I 1 l u i a c c o r d e e n o u t r e u n j o u r d e c o n g é a u p l u s p o u r : a . p a s s e r u n e x a m e n p r o f e s s i o n n e l q u i n e p e u t p a s ê t r e r e p o r t é ; b . s ' i n s c r i r e d a n s u n e é c o l e o u y r e c e v o i r u n e i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e l o r s q u e l a p r é s e n c e d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e e s t a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e ; c . p a r t i c i p e r a u x s é a n c e s d ' a u t o r i t é s l o r s q u e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e e s t i n v e s t i e d ' u n m a n d a t . 3 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n p e u t , l o r s q u e s o n e x p l o i t a t i o n l e p e r m e t , a c c o r d e r u n j o u r d e c o n g é a u p l u s d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . p o u r l e s d é m a r c h e s u r g e n t e s q u e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e n e p e u t e f f e c t u e r n i p e n d a n t s o n t e m p s l i b r e n i d a n s l e c a d r e d e l ' h o r a i r e l i b r e ; b . p o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s l o r s q u e l e r e f u s d e l a d e m a n d e s e r a i t i n s u p p o r t a b l e p o u r l a p e r s o n n e e n s e r v i c e . ' ) R S 2 2 0 2 7 0 6O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 a L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n p e u t d e m a n d e r à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d e l u i d é l é g u e r l a c o m p é t e n c e c o r r e s p o n d a n t e l o r s q u e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e a besoin d ' u n c o n g é p l u s l o n g . 5 L o r s q u e s o n e x p l o i t a t i o n l e p e r m e t , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n p e u t a c c o r d e r à l a p e r s o n n e e n s e r v i c e u n c o n g é p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u c o n t i n u e à l a c o n d i t i o n q u ' e l l e r a t t r a p e l ' a b s e n c e q u i d é p a s s e d e u x h e u r e s p a r s e m a i n e . I l d o i t t o u t e f o i s d e m a n d e r l ' a v i s d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n l o r s q u e l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e o u c o n t i n u e e s t r é g u l i è r e . A r t . 7 2 J o u r s d e v a c a n c e s ( a r t . 3 0 L S C ) 1 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e a d r o i t à u n j o u r d e v a c a n c e s p a r p é r i o d e s d e 3 0 j o u r s d e s e r v i c e c i v i l l o r s q u e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n d u r e 1 8 0 j o u r s o u p l u s . 2 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n l u i d é l i v r e u n e a u t o r i s a t i o n . 3 L e s j o u r s d e v a c a n c e s q u i n e s o n t p a s p r i s s o n t p e r d u s s a n s i n d e m n i t é . A r t . 7 3 V a c a n c e s a n n u e l l e s ( a r t . 7 9 L S C ) 1 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e p r e n d s i p o s s i b l e s e s j o u r s d e v a c a n c e s p e n d a n t l e s v a c a n c e s a n n u e l l e s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n . 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n i n t e r r o m p t l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n l o r s q u e l e s v a c a n c e s a n n u e l l e s d u r e n t p l u s l o n g t e m p s . L ' i n t e r r u p t i o n p r o b a b l e e s t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n . 3 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n e p e u t c o n v o q u e r u n e p e r s o n n e a s t r e i n t e p o u r u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n q u i s e r a p r o b a b l e m e n t i n t e r r o m p u e p a r s u i t e d e s v a c a n c e s a n n u e l l e s q u ' a v e c le c o n s e n t e m e n t d e l ' i n t é r e s s é . A r t . 7 4 C e r t i f i c a t d e t r a v a i l ( a r t . 3 1 L S C ) 1 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n d é l i v r e u n c e r t i f i c a t d e t r a v a i l l o r s q u e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n a d u r é 3 0 j o u r s o u p l u s . 2 I l e n a d r e s s e u n e c o p i e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . S e c t i o n 3 : O b l i g a t i o n s e n v e r s l e s a u t o r i t é s e t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n A r t . 7 5 O b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r a . c o n t r ô l e des d o n n é e s ( a r t . 3 2 L S C ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e c o m m u n i q u e s a n s d é l a i à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n , e n j o i g n a n t l e l i v r e t d e s e r v i c e , n o t a m m e n t : 2 7 0 7O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 a . s o n a d r e s s e e t s e s c h a n g e m e n t s d ' a d r e s s e ; b . l e s m o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t s e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s ; c . s a p r o f e s s i o n e t s e s c h a n g e m e n t s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e ; d . l e s c i r c o n s t a n c e s q u i o n t d e s i n c i d e n c e s s u r l a p l a n i f i c a t i o n d e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 3 4 ) . 2 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e q u i q u i t t e s o n d o m i c i l e p o u r p l u s d e s i x m o i s c o m m u n i q u e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n u n e a d r e s s e e n S u i s s e p o u r l e s n o t i f i c a t i o n s . 3 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r d é c o u v r i r l e l i e u d e s é j o u r d ' u n e p e r s o n n e a s t r e i n t e . 4 I l c o m m u n i q u e a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e l e s m o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . A r t . 7 6 b . i n c a p a c i t é d e t r a v a i l ( a r t . 3 2 L S C ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e c o m m u n i q u e s a n s d é l a i à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s o n i m p o s s i b i l i t é d ' o b é i r à u n e c o n v o c a t i o n p o u r r a i s o n s d e s a n t é . E l l e j o i n t à s a c o m m u n i c a t i o n u n c e r t i f i c a t m é d i c a l . 2 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e a n n o n c e s a n s d é l a i à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n t o u t e a t t e i n t e à s a c a p a c i t é d e t r a v a i l p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t . 3 L o r s q u e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d u r e p l u s d ' u n j o u r , l a p e r s o n n e e n s e r v i c e s e p r o c u r e u n c e r t i f i c a t m é d i c a l q u ' e l l e r e m e t à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d a n s l e s t r o i s j o u r s . L e c h o i x d u m é d e c i n e s t l i b r e . 4 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n a v i s e i m m é d i a t e m e n t l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n l o r s q u e l a d u r é e p r o b a b l e d e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d é p a s s e l e n o m b r e d e s j o u r s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t p r i s e n c o m p t e q u i s o n t e n c o r e d i s p o n i b l e s ( a r t . 5 4 ) . 5 I l j o i n t l e c e r t i f i c a t m é d i c a l à l a p r o c h a i n e a n n o n c e d e s j o u r s d e s e r v i c e q u ' i l c o m m u n i q u e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . A r t . 7 7 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r ( a r t . 3 2 L S C ) 1 A u d é b u t d e c h a q u e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n , l a p e r s o n n e e n s e r v i c e r e n s e i g n e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s u r s o n é t a t d e s a n t é e t s u r s a c a p a c i t é d e t r a v a i l . 2 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e c o l l a b o r e à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s t a t i s t i q u e s p a r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n , a i n s i q u ' a u x m e s u r e s d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e t d e s r é s u l t a t s . S e c t i o n 4 : C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n A r t . 7 8 B u t d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ( a r t . 3 6 L S C ) L e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n o n t l i e u d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n . I l s o n t p o u r b u t d e t r a n s m e t t r e à l a p e r s o n n e e n s e r v i c e l e s c o n n a i s s a n c e s d e b a s e e t 2 7 0 8 � t r 1O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 l e s c a p a c i t é s n é c e s s a i r e s p o u r q u ' e l l e p u i s s e e x é c u t e r c o r r e c t e m e n t l ' a c t i v i t é p r é v u e p a r l a c o n v o c a t i o n , d e m a n i è r e r e n t a b l e e t s a n s c a u s e r d e d o m m a g e s . A r t . 7 9 F r a i s d ' i n t r o d u c t i o n à l a c h a r g e d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 3 6 , r a l . , e t 3 7 , 2 ' a l . , L S C ) 1 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n s u p p o r t e e n r è g l e g é n é r a l e l u i - m ê m e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n n é c e s s a i r e s p o u r l e s p e r s o n n e s q u i a c c o m p l i s s e n t l e u r s e r v i c e c i v i l c h e z l u i . 2 D a n s l e c a d r e d e s m o n t a n t s f i x é s à l ' a p p e n d i c e 2 , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e e n c h a r g e a u p l u s l a m o i t i é d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n l o r s q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n n ' e s t p a s e n m e s u r e d e t r a n s m e t t r e l u i - m ê m e l e s c o n n a i s s a n c e s m a t é r i e l l e s n é c e s s a i r e s e t q u e l e s m o y e n s f i n a n c i e r s l u i m a n q u e n t p o u r e n g a g e r u n p r o f e s s i o n n e l . 3 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n q u i s o u h a i t e o b t e n i r u n e a i d e d e l a C o n f é d é r a t i o n d é p o s e u n e d e m a n d e m o t i v é e a u p r è s d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s u f f i s a m m e n t t ô t a v a n t l ' e n v o i d e l a c o n v o c a t i o n . S i , s a n s r a i s o n s p a r t i c u l i è r e s , l a d e m a n d e n e p a r v i e n t à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n q u ' a p r è s l e d é b u t d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n n e p r e n d p a s e n c h a r g e l e s f r a i s d ' i n t r o d u c t i o n q u i o n t d é j à é t é e n g a g é s . 4 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t a s s o r t i r d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s l a d é c i s i o n d e p r e n d r e e n c h a r g e l e s f r a i s . A r t . 8 0 C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n c e n t r a l i s é s ( a r t . 2 9 , 3 ° a l . , 3 6 , 2 ° a l . , e t 3 7 , 1 " a l . , L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t o r g a n i s e r d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n c e n t r a l i s é s l o r s - q u ' i l s s o n t d e m e i l l e u r e q u a l i t é o u m o i n s c o û t e u x q u e l e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n , o u l o r s q u ' u n n o m b r e i m p o r t a n t d e p e r s o n n e s e n s e r v i c e n e p e u t p a s r e c e v o i r l ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e n é c e s s a i r e p a r c e q u e l e s m o y e n s d o n t d i s p o s e n t l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n s o n t i n s u f f i s a n t s o u f o n t d é f a u t . 2 L e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n c e n t r a l i s é s d u r e n t q u i n z e j o u r s d e t r a v a i l a u p l u s . L e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r l a d i s p e n s e d e s o i n s p e u v e n t c o m p o r t e r e n o u t r e s i x d e m i - j o u r s a u p l u s d e s t a g e p r a t i q u e . 3 L e s f r a i s m a x i m a u x p a r p a r t i c i p a n t s o n t d é t e r m i n é s d a n s l ' a p p e n d i c e 2 . A r t . 8 1 C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r l a d i s p e n s e d e s o i n s ( a r t . 3 6 , 3 ° a l . , L S C ) 1 L e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r l a d i s p e n s e d e s o i n s s o n t d o n n é s a u x p e r s o n n e s e n s e r v i c e s e l o n l e p r o g r a m m e d e f o r m a t i o n é t a b l i p a r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . C e l u i - c i v é r i f i e s i l e s b u t s s o n t a t t e i n t s . 2 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e c o m m e n c e s a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a f i n d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n . 2 7 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 3 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e q u i a a p p r i s o u e x e r c e u n m é t i e r d a n s l e d o m a i n e d e s s o i n s e s t d i s p e n s é e d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n . 4 L e s f r a i s m a x i m a u x p a r p a r t i c i p a n t s o n t d é t e r m i n é s d a n s l ' a p p e n d i c e 2 . A r t . 8 2 F r a i s d e c o n c e p t i o n d e s p r o g r a m m e s ( a r t . 3 7 , 2 ° a l . , l e t . a , L S C ) 1 L o r s q u e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d é c l a r e q u e l e p r o g r a m m e d e c o u r s é l a b o r é p a r u n é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n o u p a r u n t i e r s e s t d é t e r m i n a n t p o u r d ' a u t r e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e e n c h a r g e j u s q u ' à 7 5 p o u r c e n t d e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x d e c o n c e p t i o n q u i o n t é t é e f f e c t u é s s a n s m a n d a t d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t d o n n e r l u i - m ê m e l e m a n d a t d e c o n c e v o i r u n p r o - g r a m m e d e c o u r s q u i s e r v i r a d e b a s e p o u r l e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d i s p e n s é s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n . L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d l e s f r a i s e n c h a r g e . S e c t i o n 5 : F r a i s d e v o y a g e e t d e t r a n s p o r t d e s b a g a g e s A r t . 8 3 V o y a g e s g r a t u i t s p o u r l a p e r s o n n e a s t r e i n t e ( a r t . 3 9 L S C ) A u d é b u t e t à l a f i n d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n , l a p e r s o n n e a s t r e i n t e v o y a g e g r a t u i t e m e n t d u l i e u d e s o n d o m i c i l e a u l i e u d ' a f f e c t a t i o n e t r e t o u r , a u m o y e n d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . 2 A l ' é g a r d d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , e l l e j u s t i f i e s o n d r o i t d e v o y a g e r g r a t u i t e m e n t a u m o y e n d e l a c a r t e d u s e r v i c e c i v i l . 3 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e q u i n ' u t i l i s e p a s s o n l o g e m e n t p r i v é d u r a n t l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n a e n o u t r e d r o i t à u n v o y a g e h e b d o m a d a i r e g r a t u i t d u l i e u d ' a f f e c t a - t i o n a u l i e u d e s o n d o m i c i l e e t r e t o u r , a u m o y e n d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . 4 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n f i x e l e n o m b r e d e s v o y a g e s a u s e n s d u t r o i s i è m e a l i n é a e n r a p p o r t a v e c l a d u r é e d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n e t é t a b l i t l e s c a r t e s n é c e s s a i r e s , à l a d e m a n d e d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e . A r t . 8 4 A n n o n c e e t d é c o m p t e ( a r t . 3 9 L S C ) 1 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e a n n o n c e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n l e s v o y a g e s q u ' e l l e a e f f e c t u é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 3 . 2 L a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e l e s f r a i s d e c e s v o y a g e s a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s - p o r t s p u b l i c s . U n t a r i f r é d u i t e s t a p p l i q u é ( « r é d u c t i o n p o u r l e s m i l i t a i r e s » ) . � 2 7 1 0O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 8 5 V o y a g e s à t a r i f r é d u i t ( a r t . 3 9 L S C ) 1 L o r s d ' u n c o n g é ( a r t . 7 0 e t 7 1 ) o u p e n d a n t s e s j o u r s d e v a c a n c e s ( a r t . 7 2 ) , l a p e r s o n n e e n s e r v i c e v o y a g e a u m o y e n d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s à u n t a r i f r é d u i t ( « r é d u c t i o n p o u r l e s m i l i t a i r e s » ) . 2 A l ' é g a r d d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , e l l e j u s t i f i e s o n d r o i t d e v o y a g e r à t a r i f r é d u i t a u m o y e n d e l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n g é e t d e l a c a r t e d u s e r v i c e c i v i l . A r t . 8 6 F r a i s d e t r a n s p o r t d e s b a g a g e s ( a r t . 3 9 L S C ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e p a i e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d e s b a g a g e s a u d é b u t e t à l a f i n d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n . 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n r e m b o u r s e à l a p e r s o n n e a s t r e i n t e , s u r p r é s e n t a t i o n d e l a q u i t t a n c e , l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d e s b a g a g e s p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s s i c e t r a n s p o r t é t a i t n é c e s s a i r e . C h a p i t r e 8 : R e c o n n a i s s a n c e e n q u a l i t é d ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n A r t . 8 7 D e m a n d e ( a r t . 4 1 , 1 " a l . , L S C ) 1 i . ' i n s t i t u t i o n r e q u é r a n t e d é m o n t r e d a n s s a d e m a n d e q u ' e l l e r e m p l i t l e s e x i g e n c e s r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 2 à 6 L S C . 2 E l l e j o i n t à s a d e m a n d e l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é e t d e g e s t i o n , l e c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s e t l e b i l a n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ; b . l e s s t a t u t s o u l e s b a s e s j u r i d i q u e s ; c . u n o r g a n i g r a m m e d e t o u t e l ' i n s t i t u t i o n e t u n p l a n d e s p o s t e s d e t r a v a i l d u d o m a i n e c o n c e r n é ; d . u n c a h i e r d e s c h a r g e s d é t a i l l é c o n c e r n a n t t o u t e s l e s t â c h e s à a s s u m e r p a r l a p e r s o n n e e n s e r v i c e . 3 L e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s n ' o n t p a s à p r o d u i r e l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b . 4 L ' i n s t i t u t i o n r e q u é r a n t e r e n s e i g n e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s u r l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e i l e s t n é c e s s a i r e q u e l e s p e r s o n n e s e n s e r v i c e s o i e n t i n f o r m é e s p r é a l a b l e - m e n t e t s u r l a m a n i è r e d o n t e l l e e n t e n d c o u v r i r c e b e s o i n . 5 E l l e e x p r i m e s a v o l o n t é d e r e s p e c t e r , e n q u a l i t é d ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n , l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s p a r l a L S C e t s e s o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n . 6 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t e x i g e r d ' a u t r e s d o c u m e n t s o u r e n s e i g n e m e n t s . 2 7 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 8 8 C o l l a b o r a t i o n d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e l ' e m p l o i ( a r t . 4 3 , 3 ° a l . , L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s o u m e t l a d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e l ' e m p l o i c o m p é t e n t e a u l i e u o ù l ' i n s t i t u t i o n r e q u é r a n t e a s o n s i è g e . S o n t e x c l u e s l e s d e m a n d e s p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 I l p e u t s o u m e t t r e p o u r a v i s c e r t a i n e s q u e s t i o n s a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e l ' e m p l o i . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e l ' e m p l o i p r o p o s e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d ' a c c e p t e r o u d e r e f u s e r l a d e m a n d e . L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t é g a l e m e n t s o u m e t t r e p o u r a v i s a u x a u t o r i t é s c a n t o - n a l e s d e l ' e m p l o i l e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l e s i n s t i t u t i o n s a u x q u e l l e s u n é t a - b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n v e u t t r a n s f é r e r s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s ( a r t . 5 0 , l e ` a l . , l e t . a , L S C ) a i n s i q u e l a m o d i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e . A r t . 8 9 R e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 4 2 e t 4 3 , 1 " a l . , L S C ) 1 L e s d é l i b é r a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e n e s o n t p a s p u b l i q u e s . 2 L a d é c i s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e c o m p o r t e n o t a m m e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . u n e d e s c r i p t i o n p r é c i s e d e s a c t i v i t é s a d m i s e s ; b . l e n o m b r e d e s p l a c e s d e t r a v a i l a u t o r i s é e s p a r a c t i v i t é a d m i s e ; c . l e n o m b r e m a x i m a l d e p e r s o n n e s e n s e r v i c e o c c u p é e s s i m u l t a n é m e n t d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 9 ) ; d . l a l i b é r a t i o n é v e n t u e l l e d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o n t r i b u t i o n s ; e . u n e d e s c r i p t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e p r é v u e p o u r c h a q u e a c t i v i t é . 3 D a n s l a d é c i s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t e n v i s a g e r u n e p a r t i c i p a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x f r a i s d ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e ( a r t . 3 7 L S C ) a i n s i q u ' u n e a i d e f i n a n c i è r e ( a r t . 4 7 L S C ) e t l u i d é l é g u e r d e s c o m p é t e n c e s d ' e x é c u t i o n ( a r t . 7 9 , 2 e a l . , L S C ) . 4 L o r s q u e l a d e m a n d e s e r a p p o r t e à p l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s , c h a c u n e r e ç o i t u n e d é c i s i o n l a c o n c e r n a n t . A r t . 9 0 R e c o n n a i s s a n c e d ' u n e i n s t i t u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 4 2 L S C ) 1 L a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e i n s t i t u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n e n q u a l i t é d ' é t a b l i s s e - m e n t d ' a f f e c t a t i o n r é s u l t e d ' u n a c c o r d é c r i t a v e c l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . 2 E l l e p e u t ê t r e m o d i f i é e o u r é v o q u é e p a r a c c o r d r é c i p r o q u e . A r t . 9 1 E x a m e n d e s c o n d i t i o n s d e l a r e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 4 3 , 4 ° a l . , L S C ) L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n v é r i f i e r é g u l i è r e m e n t s i l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n r e m - p l i t e n c o r e l e s c o n d i t i o n s d e l a r e c o n n a i s s a n c e . 2 7 1 2 � � AO r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 1 1 p e u t r é c l a m e r d e s d o c u m e n t s e t d e s r e n s e i g n e m e n t s d e l a p a r t d e l ' é t a b l i s s e - m e n t d ' a f f e c t a t i o n . A r t . 9 2 M o d i f i c a t i o n e t r é v o c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 4 3 , 4 ° a l . , L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t m o d i f i e r o u r é v o q u e r l a d é c i s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e , l o r s q u e : a . l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n e n f a i t l a d e m a n d e ; b . u n e c o n d i t i o n d e l a r e c o n n a i s s a n c e n ' e s t p l u s r e m p l i e a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 à 6 L S C ; c . l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n n e g a r a n t i t p l u s l ' e x é c u t i o n n o r m a l e d u s e r v i c e c i v i l ; d . l e C o n s e i l f é d é r a l o u l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n m o d i f i e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 6 L S C . 2 L a r é v o c a t i o n s e r a p r o n o n c é e p o u r l e m o m e n t o ù t o u t e s l e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a - t i o n e n c o u r s p r e n n e n t f i n . C h a p i t r e 9 : S t a t u t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n S e c t i o n 1 : R a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s A r t . 9 3 I n s p e c t i o n s d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 4 4 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t c h a r g e r d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o n n a i s - s a n c e , d e s o f f i c e s c a n t o n a u x e t d e s t i e r s s p é c i a l i s é s d ' e f f e c t u e r d e s i n s p e c t i o n s . 2 1 c o m m u n i q u e l e r é s u l t a t d e l ' i n s p e c t i o n à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n , à l a p e r s o n n e e n s e r v i c e e t , a u b e s o i n , à l a c o m m i s s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e a i n s i q u ' à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e l ' e m p l o i . A r t . 9 4 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r ; a n n o n c e d e s j o u r s d e s e r v i c e e f f e c t u é s ( a r t . 4 5 L S C ) 1 A l a d e m a n d e d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n l u i f o u r n i t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s e n r e l a t i o n a v e c l e s e r v i c e c i v i l e t l u i r e m e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . I l l u i n o t i f i e s a n s d é l a i t o u s l e s é v é n e m e n t s p a r t i c u l i e r s i m p o r t a n t s . 2 D a n s l e s c i n q j o u r s q u i s u i v e n t l a f i n d u m o i s o u l a f i n d ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n , i l r e m e t à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n l ' a n n o n c e d e s j o u r s d e s e r v i c e e f f e c t u é s l e m o i s p r é c é d e n t . A r t . 9 5 M o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 4 6 , 1 " a l . , L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n f i x e p a r u n e d é c i s i o n l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s , l ' é c h é a n c e e t l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s e n c a s d e r e t a r d . 2 7 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 L e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s s ' é l è v e a u p l u s à 5 0 p o u r c e n t d u s a l a i r e b r u t , u s u e l d a n s l e l i e u o u l a p r o f e s s i o n , q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n d e v r a i t v e r s e r à u n e m p l o y é p o u r u n e a c t i v i t é i d e n t i q u e , m a i s a u m o i n s à d i x f r a n c s p a r j o u r p r i s e n c o m p t e . 3 P o u r f i x e r l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p r e n d e n c o n s i d é - r a t i o n : a . l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ; b . l e p r o f i t q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n t i r e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e d e l ' o c c u p a t i o n d ' u n e p e r s o n n e e n s e r v i c e ; c . l a c h a r g e f i n a n c i è r e t o t a l e s u p p o r t é e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n d u f a i t d e l ' o c c u p a t i o n d ' u n e p e r s o n n e e n s e r v i c e ; d . l e s p o s s i b i l i t é s q u ' a l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n d e r é p e r c u t e r l a c h a r g e f i n a n c i è r e s u r d e s t i e r s . A r t . 9 6 R e n o n c i a t i o n a u p r é l è v e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s ( a r t . 4 6 , 2 ` e t 3 ` a l . , L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t r e n o n c e r à p r é l e v e r t o u t o u p a r t i e d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r u n d o m a i n e d ' a c t i v i t é l o r s q u e , d a n s c e d o m a i n e , l ' o f f r e d e p l a c e s a u t o r i s é e s c o u v r e m o i n s d e l a m o i t i é d e l a d e m a n d e d e p o s s i b i l i t é s d ' a f f e c t a t i o n d a n s l a r é g i o n c o n c e r n é e . 2 I l p e u t r e n o n c e r à p r é l e v e r l e s c o n t r i b u t i o n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n à l ' e s s a i o u , n o t a m m e n t , l o r s q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n : a . e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s u n d o m a i n e a u q u e l l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a v o u l u d o n n e r u n p o i d s p a r t i c u l i e r p a r l e s a f f e c t a t i o n s a u s e r v i c e c i v i l ( a r t . 3 4 , 4 e a l . ) , b . r e ç o i t u n e a i d e f i n a n c i è r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 7 L S C , o u c . d o n t l e s b e s o i n s f i n a n c i e r s s o n t l a r g e m e n t c o u v e r t s p a r d e s s u b v e n t i o n s d e s p o u v o i r s p u b l i c s o u p a r d e s d o n s d e t i e r s . A r t . 9 7 A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 4 7 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t o c t r o y e r u n e a i d e f i n a n c i è r e à u n p r o j e t q u i s e r t l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e l a n a t u r e o u l ' e n t r e t i e n d u p a y s a g e , d o n t l a r é a l i s a t i o n r e v ê t u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r , m a i s p o u r r a i t ê t r e c o m p r o m i s e d u f a i t q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n , m a l g r é d e s e f f o r t s d ' é c o n o m i e s a v é r é s , n e p e u t p a s e n a s s u r e r l e f i n a n c e m e n t c o m p l e t . 2 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n p r é s e n t e u n e d e m a n d e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s u f f i s a m m e n t t ô t a v a n t l e d é b u t d u p r o j e t . L a d e m a n d e e s t a d r e s s é e e n d e u x e x e m p l a i r e s e t c o m p o r t e n o t a m m e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . u n e d e s c r i p t i o n c o m p l è t e d u p r o j e t ; b . u n b u d g e t ; c . l a d é m o n s t r a t i o n q u e t o u t e s l e s m e s u r e s s u p p o r t a b l e s o n t é t é p r i s e s p o u r d i m i n u e r l e s c o û t s ; 2 7 1 4 � � )O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 d . u n p l a n f i n a n c i e r i n f o r m a n t e x h a u s t i v e m e n t s u r l e s a u t r e s p o s s i b i l i t é s d e f i n a n c e m e n t e t s u r l e s b e s o i n s f i n a n c i e r s r e s t a n t à c o u v r i r . 3 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s o u m e t l a d e m a n d e à l ' e x a m e n d u s e r v i c e c o m p é t e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d u c a n t o n c o n c e r n é . C e s e r v i c e é v a l u e , à l ' i n t e n t i o n d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n , l a n é c e s s i t é , l ' o p p o r t u n i t é e t l a r e n t a b i l i t é d u p r o j e t p r o p o s é . 4 P a r s o n a i d e f i n a n c i è r e , l a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e à a s s u r e r l e f i n a n c e m e n t s u f f i s a n t d u p r o j e t . C e t t e a i d e e s t a c c o r d é e a u m a x i m u m j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e s f r a i s c a u s é s p a r l a p a r t i c i p a t i o n d e p e r s o n n e s e n s e r v i c e a u p r o j e t . 5 L ' a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n n e d é p a s s e p a s l a m o i t i é d e s c o û t s d u p r o j e t p r i s e n c o m p t e . N e p e u v e n t p a s ê t r e p r i s e n c o m p t e l e s c o û t s d u p r o j e t s u r v e n u s a v a n t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e . 6 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n é t a b l i t r é g u l i è r e m e n t u n r a p p o r t à l ' i n t e n t i o n d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s e t s u r l e d é r o u l e m e n t d e s p r o j e t s s o u t e n u s . L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n i n f o r m e l e p u b l i c d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . A r t . 9 8 I n s t i t u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n q u a l i t é d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 4 4 à 4 7 L S C ) 1 L e s a r t i c l e s 4 4 e t 4 7 L S C n e s ' a p p l i q u e n t p a s à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n l o r s q u e c e l u i - c i e s t u n e i n s t i t u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s à u n t e l é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n . 3 L a p e r s o n n e e n s e r v i c e p e u t e x i g e r u n e d é c i s i o n l o r s q u e d e s a c c o r d s i n t e r n e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n o n t p o r t é a t t e i n t e à s e s i n t é r ê t s j u r i d i q u e m e n t p r o t é g é s . S e c t i o n 2 : R a p p o r t s a v e c l a p e r s o n n e e n s e r v i c e A r t . 9 9 D é l é g a t i o n à d e s t i e r s d u d r o i t d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s ( a r t . 4 9 , 2 ° a l . , l e t . b , L S C ) 1 L a d é l é g a t i o n à u n t i e r s d u d r o i t d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s e s t p o s s i b l e l o r s q u e l ' a f f e c t a t i o n d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e e n f a v e u r d u t i e r s e s t p r é v u e d a n s l e c a h i e r d e s c h a r g e s . 2 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n i n d i q u e l e s l i m i t e s d e l a d é l é g a t i o n d u d r o i t d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s q u a n t à l a d u r é e , a u l i e u o ù c e s i n s t r u c t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s , a u x d o m a i n e s c o n c e r n é s e t a u x c o n d i t i o n s à r e m p l i r p a r l e t i e r s b é n é f i c i a i r e . L a c e s s i o n c o m p l è t e à u n t i e r s d u d r o i t d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s n ' e s t p a s a d m i s e . 3 L a d é l é g a t i o n d u d r o i t d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s n e l i b è r e p a s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s . 2 7 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 4 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n r é p o n d d e l a m a n i è r e d o n t l e t i e r s u s e d u d r o i t d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s ainsi q u e d e s e s a c t e s e t o m i s s i o n s à l ' e n c o n t r e d e la p e r s o n n e e n s e r v i c e . 5 I l i n f o r m e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e s u r l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e l e t i e r s p e u t f a i r e u s a g e d u d r o i t d e d o n n e r des i n s t r u c t i o n s . 6 L e t i e r s b é n é f i c i a n t d e la d é l é g a t i o n d u d r o i t d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s n ' e s t p a s a u t o r i s é à l e d é l é g u e r à u n e a u t r e p e r s o n n e o u à u n e a u t r e i n s t i t u t i o n . A r t . 1 0 0 T r a n s f e r t des d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s ( a r t . 5 0 , 1 " a l . , l e t . a , L S C ) 1 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n q u i d é s i r e t r a n s f é r e r s e s d r o i t s e t s e s o b l i g a t i o n s à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s a d r e s s e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n , p o u r c h a q u e i n s t i t u t i o n c o n c e r n é e , u n e d e m a n d e r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 7 , 2 e e t 4 e a l i n é a s . 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s t a t u e s u r l a d e m a n d e d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d e r e c o n n a i s s a n c e , d a n s l a c o n v o c a t i o n o u p a r u n e d é c i s i o n p a r t i c u l i è r e . 3 I l c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n : a . à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ; b . a u x i n s t i t u t i o n s i n t é r e s s é e s ; c . a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e l ' e m p l o i qui o n t d o n n é u n a v i s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 8 , 4 e a l i n é a ; d . à l a p e r s o n n e a s t r e i n t e d o n t l e s i n t é r ê t s j u r i d i q u e m e n t p r o t é g é s s o n t t o u c h é s . 4 L ' a p p r o b a t i o n p a r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n e r e c o n n a i s s a n c e des i n s t i t u t i o n s b é n é f i c i a i r e s . 5 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a f f e c t a t i o n r e s t e l ' i n t e r l o c u t e u r d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . I l r é p o n d d e l ' o b s e r v a t i o n des d r o i t s e t o b l i g a t i o n s p a r l e s i n s t i t u t i o n s b é n é f i c i a i r e s a i n s i q u e d e l e u r s a c t e s e t o m i s s i o n s à l ' é g a r d d e l a p e r s o n n e e n s e r v i c e . 6 L e s i n s t i t u t i o n s b é n é f i c i a n t d u t r a n s f e r t d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s n e s o n t p a s a u t o r i s é e s à l e s d é l é g u e r à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s . C h a p i t r e 1 0 : D i s p o s i t i o n s s u r l a responsabilité c i v i l e e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 0 1 D e m a n d e ( a r t . 5 8 L S C ) Q u i c o n q u e f a i t v a l o i r u n d o m m a g e a u s e n s des d i s p o s i t i o n s d e la L S C s u r la r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r é s e n t e s a d e m a n d e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 0 2 F r a u d e p o u r e s q u i v e r l e s e r v i c e c i v i l ( a r t . 7 8 L S C ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e q u i , d a n s le d e s s e i n d e s e s o u s t r a i r e o u d e s o u s t r a i r e u n t i e r s , d e f a ç o n p e r m a n e n t e o u p r o v i s o i r e , a u s e r v i c e c i v i l , a u r a usé d e m o y e n s 2 7 1 6� Ä r 1 O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 d e s t i n é s à t r o m p e r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s , s e r a p u n i e d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 2 L ' i n f r a c t i o n s e r a p u n i e d i s c i p l i n a i r e m e n t s i e l l e e s t d e p e u d e g r a v i t é . C h a p i t r e 1 1 : A s t r e i n t e a u t r a v a i l p o u r r e f u s d e s e r v i r ( a r t . 8 1 C P M ) A r t . 1 0 3 D é l a i d ' e x é c u t i o n d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l ( a r t . 1 1 L S C ; a r t . 8 1 , 3 ` a u 5 ' a l . , C P M ) 1 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u t r a v a i l q u i o n t é t é e x c l u e s d e l ' a r m é e a c c o m p l i s s e n t l e u r a s t r e i n t e a u t r a v a i l a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e s a t t e i g n e n t l ' â g e a u q u e l e l l e s a u r a i e n t é t é l i b é r é e s d e l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . 2 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u t r a v a i l q u i n ' o n t p a s é t é e x c l u e s d e l ' a r m é e a c c o m p l i s s e n t l e u r a s t r e i n t e a u t r a v a i l d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n f o r c e d u j u g e m e n t d u t r i b u n a l m i l i t a i r e . A r t . 1 0 4 D i s p o s i t i o n s d e l a L S C n e s ' a p p l i q u a n t p a s à l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l ( a r t . 8 1 , 5 ` a l . , C P M ) L ' a r t i c l e 9 , l e t t r e d , a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 1 0 à 1 4 L S C n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u t r a v a i l . A r t . 1 0 5 I n f o r m a t i o n d e l ' o f f i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e d e l a c o m m u n e d e d o m i c i l e ( a r t . 8 1 , 5 ` a l . , C P M ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n o t i f i e à l ' o f f i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e d e l a c o m m u n e d e d o m i c i l e l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l d e s p e r s o n n e s q u i s o n t a s s u j e t t i e s à l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 2 L ' o f f i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e d e l a c o m m u n e d e d o m i c i l e v e i l l e à c e q u e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u t r a v a i l n e s o i t p a s c o n v o q u é e à l a p r o t e c t i o n c i v i l e d u r a n t l e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l . A r t . 1 0 6 I n f o r m a t i o n d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d e c o n t r ô l e ( a r t . 8 1 , 5 ` a l . , C P M ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n o t i f i e a u x a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d e c o n t r ô l e l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l d e p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u t r a v a i l q u i n ' o n t p a s é t é e x c l u e s d e l ' a r m é e . 2 L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d e c o n t r ô l e v e i l l e n t à c e q u e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u t r a v a i l n e s o i t p a s c o n v o q u é e a u s e r v i c e m i l i t a i r e d u r a n t l e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l . 2 7 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 7 L i b é r a t i o n a u t e r m e d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l ( a r t . 8 1 , 5 ' a l . , C P M ) L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p r o n o n c e l a l i b é r a t i o n d e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u t r a v a i l e t e n i n f o r m e l ' A u d i t e u r e n c h e f d e l ' a r m é e a i n s i q u e l ' o f f i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e d e l a c o m m u n e d e d o m i c i l e o u l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e d e c o n t r ô l e . A r t . 1 0 8 V i o l a t i o n d e s d e v o i r s d u s e r v i c e ( a r t . 7 2 à 7 8 L S C ) 1 L a v i o l a t i o n d e s d e v o i r s d e s e r v i c e p a r u n e p e r s o n n e a s t r e i n t e a u t r a v a i l e s t j u g é e s e l o n l e s a r t i c l e s 7 2 à 7 8 L S C . 2 L e j u g e p e u t e x c l u r e l a p e r s o n n e f a u t i v e d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l . C h a p i t r e 1 2 : E x é c u t i o n A r t . 1 0 9 M o y e n s a u x i l i a i r e s ( a r t . 7 9 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n m e t à d i s p o s i t i o n l e s f o r m u l e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l . 2 1 1 p e u t s i g n e r s e s d é c i s i o n s p a r d e s m o y e n s m é c a n i q u e s . A r t . 1 1 0 I n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l e s e r v i c e c i v i l ( a r t . 2 6 , 1 " e t 2 ` a l . , e t 7 9 L S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n é l a b o r e l e m a t é r i e l d ' i n f o r m a t i o n n é c e s s a i r e c o n c e r n a n t l e s e r v i c e c i v i l . 2 I l i n f o r m e l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s s u r l e s a s p e c t s l e s p l u s i m p o r t a n t s d u s e r v i c e c i v i l . A r t . 1 1 1 C o m p é t e n c e d e p r o c é d e r à d e s e s s a i s ( a r t . 7 9 L S C ) 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t , s a n s q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o i t m o d i f i é e a u p r é a l a b l e , d o n n e r l a c o m p é t e n c e à l ' o r g a n e d ' e x é - c u t i o n d e t e s t e r d a n s l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n à l ' e s s a i ( a r t . 3 3 ) ; b . p r o l o n g a t i o n o u r é d u c t i o n d e l a d u r é e m i n i m a l e d e l a p r e m i è r e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 3 5 ) ; c . é l a r g i s s e m e n t d e s p o s s i b i l i t é s d ' a c c o m p l i r l e s e r v i c e c i v i l p a r j o u r n é e s i s o l é e s ( a r t . 3 5 ) ; d . é l a r g i s s e m e n t d e s p o s s i b i l i t é s d ' a c c o m p l i r l e s e r v i c e c i v i l e n u n e s e u l e f o i s ( a r t . 3 6 ) ; e . p r o l o n g a t i o n o u r é d u c t i o n d e l ' i n t e r v a l l e e n t r e d e u x p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 3 7 ) ; 2 7 1 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 f . e x t e n s i o n d u c a t a l o g u e d e s m o t i f s d e c o n g é e t d e l a d u r é e d u c o n g é ( a r t . 7 1 ) ; g . e x t e n s i o n d e s c r i t è r e s c o n c e r n a n t l a r e n o n c i a t i o n a u p r é l è v e m e n t d e s c o n t r i - b u t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 9 6 ) . 2 I 1 l i m i t e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e s e s s a i s . C h a p i t r e 1 3 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s S e c t i o n 1 : A d m i s s i o n u l t é r i e u r e a u s e r v i c e c i v i l A r t . 1 1 2 E x é c u t i o n c o m p l è t e d e l a p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é ( a r t . 8 1 , 1 « a l . , L S C ) 1 Q u i c o n q u e a é t é c o n d a m n é à u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é p o u r r e f u s d e s e r v i r e t l i b é r é c o n d i t i o n n e l l e m e n t e n t r e - t e m p s n e p e u t p a s d é p o s e r d e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n u l t é r i e u r e a u s e r v i c e c i v i l a p r è s l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' é p r e u v e . 2 L e s p e i n e s p r e s c r i t e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e x é c u t é e s . A r t . 1 1 3 P r i s e e n c o m p t e d e s j o u r s p a s s é s e n p r i s o n ( a r t . 8 1 L S C ) L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d é d u i t l e n o m b r e d e j o u r s p a s s é s e n p r i s o n d e l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n n o n e f f e c t u é s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 1 1 4 C o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n ( a r t . 8 1 L S C ) L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m m u n i q u e l a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n u l t é r i e u r e a u s e r v i c e c i v i l : a . à l ' A u d i t e u r e n c h e f d e l ' a r m é e p o u r e x a m i n e r s i u n e p r o c é d u r e e s t n é c e s s a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 1 , 3 e a l i n é a , L S C ; b . à l ' o f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e p o u r r a d i e r d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l l a c o n d a m n a t i o n p o u r r e f u s d e s e r v i r p r o n o n c é e p a r l e t r i b u n a l m i l i t a i r e ; c . à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s c h a r g é e p a r l e t r i b u n a l m i l i t a i r e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é ; d . à l ' o f f i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e d e l a c o m m u n e d e d o m i c i l e ; e . a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ; f . à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n c o m p é t e n t e . S e c t i o n 2 : C o m m u t a t i o n d ' u n e a s t r e i n t e a u t r a v a i l ( a r t . 8 2 L S C ) A r t . 1 1 5 P e r s o n n e s c o n c e r n é e s ( a r t . 8 2 L S C ) 1 L e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é l i b é r é e s d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l s o n t a s t r e i n t e s a u s e r v i c e c i v i l d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a L S C . S o n t e x c l u e s c e l l e s : a . q u i o n t é t é l i b é r é e s a v a n t t e r m e d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l e n r a i s o n d e l e u r i n c a p a c i t é d e t r a v a i l p r o b a b l e m e n t d u r a b l e o u b . q u i o n t a t t e i n t l ' â g e f i x é p o u r l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . 2 7 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 L e s p e r s o n n e s q u i o n t a t t e i n t l ' â g e f i x é p o u r l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , m a i s n ' o n t p a s a c c o m p l i l a t o t a l i t é d e l e u r a s t r e i n t e a u t r a v a i l , s o n t a s t r e i n t e s a u s e r v i c e c i v i l p e n d a n t l e s d e u x a n n é e s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a L S C e t a c c o m p l i s s e n t l a t o t a l i t é d e l e u r a s t r e i n t e a u t r a v a i l . 3 L ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l d e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s e x c l u e s d e l ' a r m é e e s t e x é c u t é e d a n s l e c a d r e e t s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d u s e r v i c e c i v i l ( a r t . 1 0 3 à 1 0 8 ) . A r t . 1 1 6 F i x a t i o n d e l a d u r é e d u s e r v i c e c i v i l o r d i n a i r e ( a r t . 8 e t 8 2 I S C ) 1 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s e b a s e s u r l a d u r é e t o t a l e d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l à l a q u e l l e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a é t é a s s u j e t t i e . I l e n d é d u i t l e n o m b r e d e j o u r s p r i s e n c o m p t e d a n s l e c a d r e d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l . 2 S i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a v a i t l e g r a d e d e s o u s - o f f i c i e r o u d ' o f f i c i e r e t s i l a d u r é e d e s o n a s t r e i n t e a u t r a v a i l a é t é f i x é e s u r l a b a s e d ' u n f a c t e u r s u p é r i e u r à 1 , 1 , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d i v i s e l e r é s u l t a t o b t e n u s e l o n l e l e r a l i n é a p a r l e f a c t e u r a p p l i q u é i n i t i a l e m e n t e t l e m u l t i p l i e p a r l e f a c t e u r 1 , 1 . A r t . 1 1 7 P é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n p l a n i f i é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l ( a r t . 8 2 e t 8 3 L S C ) 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e e s t a u t o r i s é e à a c c o m p l i r u n e p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n q u i n ' e s t p l u s c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d u s e r v i c e c i v i l a u p l u s t a r d j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d u d é l a i t r a n s i t o i r e , l o r s q u e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n e s t e n c o u r s o u l o r s q u e l a c o n v o c a t i o n a é t é r e ç u e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a L S C . 2 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e q u i a d i s p e n s é d e s s o i n s d a n s l e c a d r e d e s o n a s t r e i n t e a u t r a v a i l n e s u i t p a s d e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n o b l i g a t o i r e s ( a r t . 3 6 , 3 e a l . , L S C ) . S e c t i o n 3 : R e n o n c i a t i o n a u p r é l è v e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s A r t . 1 1 8 ( a r t . 4 6 , 2 ' a l . , L S C ) L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n e p r é l è v e p a s d e c o n t r i b u t i o n s a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n p e n d a n t l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a L S C . C h a p i t r e 1 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 1 9 ( a r t . 8 4 L S C ) 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 6 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a p p e n d i c e 3 , c h i f f r e 5 . 2 7 2 0O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 L ' a p p e n d i c e 3 , c h i f f r e 5 , e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 e t s ' a p p l i q u e p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l ' a n n é e d ' e x e m p t i o n d e 1 9 9 7 . 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 4 2 2 7 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 5 3 , 3 e a l . , e t 5 4 , 2 e a l . ) P r i s e e n c o m p t e d e s j o u r s c h ô m é s ( a r t . 5 3 , 3 e a l . ) e t d e s j o u r s d ' a b s e n c e pour c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t ( a r t . 5 4 , 2 e a l . ) 1 . T o t a l d e s j o u r s à e f f e c t u e r J o u r s c h ô m é s p r i s e n c o m p t e ( d u r é e t o t a l e o u s o l d e ) : ( a r t . 5 3 , 3 ` a l . ) : 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 n 7 1 8 1 9 1 1 0 1 1 1 2 1 2 2 1 3 2 1 4 2 1 5 3 1 6 3 1 7 3 1 8 3 1 9 4 2 0 4 2 1 4 2 2 4 2 3 5 2 4 5 2 5 5 2 6 5 2 7 6 2 8 6 2 9 6 2 7 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 . D u r é e d e l a p é r i o d e d ' a f f e c t a t i o n J o u r s d ' a b s e n c e p r i s e n c o m p t e ( e n j o u r s ) : ( a r t . 5 4 , 2 ` a l . ) : l à 3 1 4 à 8 2 9 à 1 4 3 1 5 à 2 1 4 2 2 à 2 9 5 N 3 8 7 4 2 2 7 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 7 9 , 2 e a l . , 8 0 , 3 e a l . , 8 1 , 4 e a l . , e t 8 2 , 2 e a l . ) C o û t s d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 L S C 1 . P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s d e m i s e a u c o u r a n t d e s établissements d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 7 9 O S C ) : Prise e n c h a r g e a u p l u s d e la m o i t i é des f r a i s d e c o u r s , s o i t a u p l u s 7 5 0 f r a n c s p a r p e r s o n n e e n s e r v i c e p a r t i c i p a n t a u c o u r s . 2 . F r a i s , à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n c e n t r a l i s é s ( a r t . 8 0 O S C ) e t d e s c o u r s o b l i g a t o i r e s p o u r l a d i s p e n s e d e s o i n s ( a r t . 8 1 O S C ) : a . L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s d e c o u r s , m a i s a u p l u s 1 5 0 0 f r a n c s p a r p e r s o n n e e n s e r v i c e p a r t i c i p a n t a u c o u r s . b . L a C o n f é d é r a t i o n f o u r n i t l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 9 L S C s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 6 5 O S C ; c . L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s d e p r o g r a m m e s d e c o u r s à c o n c u r r e n c e des f r a i s e f f e c t i f s ( a r t . 8 2 , 2 e a l . ) . N 3 8 7 4 2 2 7 2 4O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 3 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u l e ` j u i l l e t 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l p o u r l e s o b j e c t e u r s d e c o n s c i e n c e ( O A S T ) e s t a b r o g é e . 2 . O r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 2 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s A r t . 1 3 , c h . 3 , l e t . 1 3 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l 1 . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t le s e r v i c e c i v i l . 3 . O r d o n n a n c e R I P O L d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 3 ) A r t . 3 , 1 " a l . , l e t . g e t h L e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s p e u v e n t c o m m u n i q u e r à l ' o f f i c e , e n v u e d e l e u r i n t r o d u c - t i o n d a n s l e R I P O L , d e s s i g n a l e m e n t s s e r a p p o r t a n t a u x b u t s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 2 : g . L ' o r g a n e f é d é r a l c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l ; h . A n c i e n n e l e t t r e g 4 . O r d o n n a n c e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 4 ) s u r l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i - t u d e a u s e r v i c e e t d e l a c a p a c i t é à f a i r e s e r v i c e ( O A M A S ) A r t . 1 8 , a l . 3 b i s 3 b i s L ' o r g a n e f é d é r a l c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e s e r v i c e c i v i l a n n o n c e a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e l e s c o n s c r i t s q u i o n t d é p o s é u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l e t d o n t l ' a p t i t u d e d o i t ê t r e e x a m i n é e . 5 . O r d o n n a n c e d u 3 0 a o û t 1 9 9 5 5 ) s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O T E M ) T i t r e : O r d o n n a n c e s u r la t a x e d ' e x e m p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r ( O T E O ) A u p r é a m b u l e e t a u x a r t . 2 , 2 e a l . , 1 3 , 1 6 , l e ' a l . , 1 7 , l e r a l . , 1 8 , l e r a u 3 e a l . , 3 7 , 3 e e t 4 e a l . , 3 8 , l e ' a l . , 4 8 , 2 e a l . , 4 9 , 1 e ' e t 3 e a l . , 5 1 , l e r a l . , 5 3 , l e r a l . , e t 5 4 , 2 e a l . , 1 ) R O 1 9 9 2 1 5 1 6 , 1 9 9 4 3 0 9 4 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 3 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 6 1 ; R O 1 9 9 5 3 6 4 1 4 ) R S 5 1 1 . 1 2 5 ) R S 6 6 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 4 3 2 4 2 7 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 l ' e x p r e s s i o n « t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e » e s t r e m p l a c é e p a r « t a x e d ' e x e m p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r » . A u x a r t . 2 , 2 8 , 3 e a l . , e t 5 4 , Z e f a l . , l ' e x p r e s s i o n « s e r v i c e m i l i t a i r e » e s t r e m p l a c é e p a r « s e r v i c e m i l i t a i r e o u s e r v i c e c i v i l » . A u x a r t . 4 , 1 4 , 2 e a L , 1 8 , l e t a l . , 5 0 , l e t a l . , e t 5 4 , 4 e a l . , l ' e x p r e s s i o n « m i l i t a i r e » e s t r e m p l a c é e p a r « m i l i t a i r e o u d u s e r v i c e c i v i l » e t a u x a r t . 1 5 , 2 e a L , 1 7 , l e , 2 e e t 4 e a L , a i n s i q u e 5 4 , l ` f a l . , p a r « m i l i t a i r e e t d u s e r v i c e c i v i l » . A r t . 1 5 , 1 e r a l . , l e t . d e t e 1 S o n t t e n u e s d e s e prêter a s s i s t a n c e m u t u e l l e , o u t r e l e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 4 , 2 ` a l i n é a , d e l a l o i , l e s i n s t a n c e s s u i v a n t e s : d . l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e p o u r s u i t e s e t f a i l l i t e s ; e . l ' o r g a n e f é d é r a l c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l . A r t . 5 4 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L e r e m b o u r s e m e n t a u t o m a t i q u e a l i e u s u r l a b a s e d e s a v i s d u s y s t è m e d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ( P I S A ) e t d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u s e r v i c e c i v i l ( Z I V I ) . 6 . O r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 7 2 1 ) s u r l e t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s ( O L D T ) A r t . 1 4 , 6 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 6 E n c a s d ' a b s e n c e d u t r a v a i l l e u r p a r s u i t e d e s e r v i c e m i l i t a i r e , d e s e r v i c e c i v i l , d e s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e , d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t , d e c o n g é n o n p a y é o u d e s u s p e n s i o n d e s e r v i c e , s o n d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s e s t r é d u i t c o m m e s u i t : A r t . 2 3 , l e t . a L e s v a c a n c e s s o n t r é d u i t e s e n p r o p o r t i o n d e l a d u r é e d e l ' a b s e n c e d u s e r v i c e s i , p e n d a n t l ' a n n é e c i v i l e , c e t t e a b s e n c e s ' e s t p r o l o n g é e a u - d e l à : a . d e n o n a n t e j o u r s p a r s u i t e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t , d e s e r v i c e m i l i t a i r e , d e s e r v i c e c i v i l o u d e s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; p o u r l a r é d u c t i o n d e s v a c a n c e s , l e s n o n a n t e p r e m i e r s j o u r s d ' a b s e n c e n'entrent p a s e n l i g n e d e c o m p t e ; 7 . O r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t ( O L A A ) A n . l e ; l e t . d A b r o g é e 1 ) R S 8 2 2 . 2 1 1 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 2 7 2 6O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 A r t . 2 3 , 1 C 1 a l . 1 S i , p a r s u i t e d e s e r v i c e m i l i t a i r e , d e s e r v i c e c i v i l , d e s e r v i c e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u p a r s u i t e d ' a c c i d e n t , d e m a l a d i e , d e m a t e r n i t é o u d e c h ô m a g e p a r t i e l , l ' a s s u r é n ' a r e ç u a u c u n s a l a i r e o u n ' a t o u c h é q u ' u n s a l a i r e r é d u i t , l e g a i n p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e s t c e l u i q u ' i l a u r a i t o b t e n u s a n s l a s u r v e n a n c e d e c e s é v e n t u a l i t é s . A r t . 2 4 , 1 e 7 a l . 1 S i , a u c o u r s d e l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' a c c i d e n t , l e s a l a i r e d e l ' a s s u r é a é t é r é d u i t p a r s u i t e d e s e r v i c e m i l i t a i r e , d e s e r v i c e c i v i l , d e s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e , o u p a r s u i t e d ' a c c i d e n t , d e m a l a d i e , d e m a t e r n i t é o u d e c h ô m a g e p a r t i e l , l e g a i n a s s u r é e s t c e l u i q u e l ' a s s u r é a u r a i t r e ç u s a n s l a s u r v e n a n c e d e c e s é v e n t u a l i t é s . 8 . O r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) sur l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( O A M ) A r t . 7 a S e r v i c e c i v i l E s t r é p u t é e a s t r e i n t e a u s e r v i c e c i v i l l a p e r s o n n e q u i a c c o m p l i t d u s e r v i c e c i v i l a u s e n s d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 2 ) s u r l e s e r v i c e c i v i l . A r t . 1 0 , 2 e e t 4 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e r e m b o u r s e l e s f r a i s r é s u l t a n t d u t r a i t e m e n t f o u r n i p a r d u p e r s o n n e l m é d i c a l c i v i l o u d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s c i v i l s , a u x q u e l s l e s e r v i c e m é d i c a l d e l a t r o u p e , l e m é d e c i n r e s p o n s a b l e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u l ' o r g a n e c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e s e r v i c e c i v i l a r e c o u r u o u a u x q u e l s l ' a s s u r é a d i r e c t e m e n t r e c o u r u e n c a s d ' u r g e n c e . 4 A u s s i l o n g t e m p s q u ' u n m i l i t a i r e , u n e p e r s o n n e s e r v a n t d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u u n e p e r s o n n e a c c o m p l i s s a n t d u s e r v i c e c i v i l a d r o i t à u n e s o l d e , à u n a r g e n t d e p o c h e o u à u n e a l l o c a t i o n , e n v e r t u d e l a l o i d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 3 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e , d a n s l e s e r v i c e c i v i l o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e , s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t s u p p r i m é . . . . 9 . R è g l e m e n t d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 4 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) A r t . 1 4 , 4 e e t 5 e a l . 4 L e q u e s t i o n n a i r e e t l a f e u i l l e c o m p l é m e n t a i r e s o n t é l a b o r é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t r e m i s a u x p e r s o n n e s q u i f o n t d u s e r v i c e : a . p a r l e u r s é t a t s - m a j o r s o u u n i t é s ; b . p a r l e s o r g a n i s a t i o n s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; 1 ) R S 8 3 3 . 1 1 2 ) R S 8 2 4 . 0 ; R O 1 9 9 6 1 4 4 5 3 ) R S 8 3 4 . 1 ; R O 1 9 9 6 1 4 7 4 4 ) R S 8 3 4 . 1 1 2 7 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 c . p a r l ' o r g a n e f é d é r a l c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l e t p a r l e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n d a n s l e c a d r e des t â c h e s q u i l e u r o n t é t é d é l é g u é e s . 5 A n c i e n a l i n é a 4 , d e u x i è m e p h r a s e A r t . 1 5 , a l . i b i s i b i s L ' o r g a n e f é d é r a l c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l e t l e s c h a r g é s d ' e x é - c u t i o n d a n s le c a d r e des t â c h e s qui l e u r o n t é t é d é l é g u é e s a s s u m e n t la f o n c t i o n d e c o m p t a b l e p o u r l e s e r v i c e a c c o m p l i a u s e n s d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s e r v i c e c i v i l . N 3 8 7 4 2 � 1 / R S 8 2 4 . 0 ; R O 1 9 9 6 1 4 4 5 2 7 2 8O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s parts d e s droits d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s agricoles ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a l i e ` , d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n des a n i m a u x , a r r ê t e : I L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 1 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s la r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é r e l a t i v e a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t a u x oléagineux. I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 o c t o b r e 1 9 9 6 . 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 7 4 5 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 3 9 1 6 4 2 6 9 4 3 4 4 4 3 9 0 4 8 2 5 4 9 1 6 5 5 2 0 5 6 0 8 5 6 1 0 , 1 9 9 6 7 0 2 1 1 1 0 1 1 6 6 1 4 1 1 1 7 1 5 2 5 1 8 1 9 9 6 - 5 7 6 2 7 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i e r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 0 5 1 1 . 9 9 1 1 4 . 0 0 3 . 7 6 9 4 . 0 ( 2 ) 0 . 2 4 6 . 0 0 7 0 9 . 9 0 9 1 3 7 . 0 0 3 4 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ) 2 . 2 2 6 . 0 0 7 1 2 . 9 0 7 0 3 7 . 0 0 3 4 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 2 6 . 0 0 8 0 2 . 2 1 2 0 1 3 . 1 5 1 2 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 9 6 . 0 8 7 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 2 2 2 0 1 3 . 1 5 1 2 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 9 6 . 0 8 7 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 3 1 2 0 9 . 4 0 8 . 8 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 7 6 . 0 6 2 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 3 2 2 0 9 . 4 0 8 . 8 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 7 6 . 0 6 2 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ' 1 0 0 1 . 1 0 4 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 5 0 2 . 6 0 2 . 4 4 9 4 . 0 ( 2 ] 0 . 1 6 6 . 0 I 0 % d e 1 0 0 1 . 1 0 4 0 1 0 0 1 . 9 0 4 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 ( 2 ) 1 . 5 6 6 . 0 1 0 0 1 . 9 0 5 0 2 . 6 0 2 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 6 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 9 0 4 0 1 0 0 2 . 0 0 4 0 2 1 . 0 0 1 5 . 1 8 9 4 . 0 ( 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 0 0 2 . 0 0 5 0 2 . 7 0 2 . 5 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 7 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 2 . 9 0 4 0 1 0 0 3 . 0 0 3 0 1 3 . 5 0 1 2 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 1 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 4 0 0 . 8 0 0 . 7 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 5 6 . 0 3 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 6 1 1 5 . 4 0 1 4 . 4 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 3 6 . 0 5 7 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 7 0 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 0 0 3 . 0 0 8 0 4 . 0 5 3 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 5 6 . 0 1 5 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 5 . 9 0 2 1 1 1 . 7 0 1 0 . 9 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 1 6 . 0 4 5 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 5 . 9 0 3 0 2 6 . 0 0 2 4 , 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 0 0 5 . 9 0 4 0 2 . 6 0 2 . 4 4 9 4 . 0 ( 2 ] 0 . 1 6 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 6 . 3 0 2 0 2 8 . 0 0 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 0 0 8 . 2 0 3 0 1 6 . 0 0 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 1 0 0 8 . 2 0 4 0 0 . 5 0 0 . 4 7 9 4 . 0 ( 2 ] 0 . 0 3 6 . 0 3 % d e 1 0 0 8 . 2 0 3 0 1 0 0 8 . 9 0 3 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 0 0 8 . 9 0 3 2 2 . 6 0 2 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 6 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 8 . 9 0 3 1 1 1 0 1 . 0 0 1 2 4 2 . 0 0 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 1 1 0 1 . 0 0 3 1 2 8 . 0 0 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 2 . 1 0 1 1 4 2 . 0 0 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 1 1 0 2 . 1 0 3 1 2 8 . 0 0 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 1 2 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 2 1 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 ( 2 ) 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 2 . 9 0 1 2 2 8 . 0 0 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 1 2 4 2 . 0 0 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 9 2 4 2 . 0 0 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 3 2 0 3 1 . 0 0 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 3 . 1 9 1 2 4 3 . 0 0 4 0 . 4 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 8 6 . 0 1 1 0 3 . 2 1 2 0 3 1 . 0 0 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 , 0 1 1 0 3 . 2 9 1 2 3 2 . 0 0 3 0 . 0 8 9 4 . 0 ( 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 1 0 4 . 1 1 2 0 4 3 . 0 0 4 0 . 4 2 9 4 . 0 ( 2 ) 2 . 5 8 6 . 0 1 1 0 4 . 1 9 1 2 4 2 . 0 0 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 1 1 0 4 . 2 1 3 0 2 8 . 0 0 2 6 , 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 4 . 2 2 3 0 2 8 . 0 0 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 6 8 6 . 0 1 1 0 4 . 2 3 2 0 3 1 . 0 0 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 1 2 4 1 0 0 3 8 . 5 4 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 6 6 . 0 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n du A n n e x e I m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o du D r o i t d e P a n s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a l U C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( 3 6 ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 2 7 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 1 1 0 4 . 2 9 2 3 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 1 3 1 3 . 0 0 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 8 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 9 4 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 4 0 . 0 1 1 0 7 2 0 1 3 1 5 . 0 0 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 1 1 0 7 . 2 0 9 4 1 6 . 0 0 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 1 1 0 8 . 1 1 2 0 3 . 0 0 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 8 6 . 0 1 1 0 8 . 1 2 2 0 3 . 0 0 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 8 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 1 1 9 . 0 0 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 1 9 . 0 0 8 4 6 9 4 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 0 1 1 . 0 0 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 1 5 0 3 . 0 0 1 0 3 2 . 0 0 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 5 0 4 . 1 0 9 1 1 0 . 0 0 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 4 . 2 0 1 0 1 0 . 0 0 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 4 . 3 0 1 0 1 0 . 0 0 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 5 . 1 0 1 0 1 1 . 0 0 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 1 5 0 5 . 9 0 1 0 1 1 . 0 0 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 1 5 0 7 . 1 0 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 0 7 . 9 0 1 1 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 0 7 . 9 0 9 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 0 8 . 1 0 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 0 8 . 9 0 1 1 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 0 8 . 9 0 9 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 0 9 . 1 0 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 0 9 . 9 0 1 0 2 6 . 0 0 2 4 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 0 . 0 0 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 1 . 1 0 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 1 . 9 0 1 1 3 8 . 0 0 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 5 1 1 . 9 0 9 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 2 . 1 1 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 2 . 1 9 1 1 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 1 2 . 1 9 9 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 2 . 2 1 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 2 . 2 9 1 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 3 . 1 1 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 3 . 1 9 1 1 3 8 . 0 0 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ) 2 . 2 8 6 . 0 1 5 1 3 . 1 9 9 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 3 . 2 1 1 0 5 . 0 0 4 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 3 . 2 9 1 1 3 8 . 0 0 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 5 1 3 . 2 9 9 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 4 . 1 0 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ) 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 4 . 9 0 1 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 5 . 1 1 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 1 9 1 0 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 1 5 . 2 1 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 2 9 1 0 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 1 5 . 3 0 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 4 0 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e t 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a / 1 / C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( 9 4 ) 2 7 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a R / C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 5 1 5 . 5 0 1 1 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 5 0 2 0 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 1 5 . 6 0 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 9 0 1 1 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 9 0 9 1 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ) 3 . 0 0 6 . 0 1 5 1 6 . 1 0 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 1 5 1 6 . 2 0 1 0 3 2 . 0 0 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 5 1 7 . 1 0 1 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 7 . 9 0 1 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 1 1 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 8 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 9 8 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 2 1 0 2 . 2 0 1 1 6 . 0 0 5 . 6 4 9 4 . 0 1 2 1 0 . 3 6 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 2 3 0 1 . 2 0 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 2 3 0 3 . 2 0 1 0 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 1 4 6 . 0 2 3 0 4 . 0 0 1 0 1 5 . 0 0 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 6 . 3 0 1 0 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 3 8 2 3 . 1 9 1 0 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] - 1 . 0 2 6 . 0 p / L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) 2 7 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) A n n e x e 1 D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x p / F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 1 . 0 0 1 0 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 1 4 6 . 0 1 2 0 1 . 0 0 2 1 1 1 . 0 0 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 6 6 6 . 0 1 2 0 1 . 0 0 2 3 2 4 . 7 0 2 . 9 6 1 2 . 0 [ 2 ] 2 0 . 0 5 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 6 9 6 . 8 0 . 0 0 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 4 1 8 . 9 0 2 . 2 6 1 2 . 0 [ 2 ] 1 5 . 3 4 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 3 0 6 . 8 P a r t 0 . 0 0 ( 8 2 % u d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 2 6 . 0 ( 1 0 % d e 1 2 0 1 . 0 0 1 0 ) 7 . 0 9 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 0 3 6 . 8 - 0 . 4 5 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 6 . 0 3 1 2 . 0 [ 2 ] 4 0 . 8 0 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 2 6 . 8 - 0 . 5 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 , 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 7 . 9 7 1 2 . 0 [ 2 ] 5 3 . 9 5 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 5 3 6 . 8 - 0 . 5 0 ( 5 0 % . d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 7 . 0 9 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 0 3 6 . 8 1 2 0 1 . 0 0 2 6 0 . 1 0 1 2 0 1 . 0 0 2 7 0 . 1 0 1 2 0 1 . 0 0 9 1 1 . 9 0 1 2 0 6 . 0 0 2 3 5 9 . 1 0 1 2 0 6 . 0 0 2 4 5 0 . 2 5 1 2 0 6 . 0 0 2 6 0 . 1 0 1 2 0 6 . 0 0 2 7 0 . 1 0 1 2 0 6 . 0 0 5 3 6 6 . 4 5 1 2 0 6 . 0 0 5 4 5 9 . 1 0 - 0 . 5 5 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 6 0 . 1 0 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 % . d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 7 0 . 1 0 0 . 0 9 9 4 , 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 5 % . d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 3 6 5 . 1 5 7 . 8 1 1 2 . 0 [ 2 ] 5 2 . 9 0 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 4 4 6 . 8 v 0 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 4 5 7 . 9 0 6 . 9 4 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 0 1 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 9 5 6 , 82 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x 1 1 1 F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f P a r t ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 7 . 3 0 2 4 0 . 0 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 6 0 . 1 0 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 7 0 . 1 0 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 3 7 2 . 4 0 6 8 . 0 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 3 5 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 4 6 5 . 1 5 7 . 8 1 1 2 . 0 [ 2 ] 5 2 . 9 0 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 4 4 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 6 0 . 1 0 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 7 0 . 1 0 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 1 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 5 0 6 . 0 1 2 0 7 . 5 0 2 1 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 2 6 . 0 1 2 0 7 . 5 0 2 3 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 7 4 6 . 0 0 . 0 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 4 2 1 . 8 0 2 0 . 4 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 1 6 . 0 0 . 0 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 4 . 3 5 1 2 . 0 [ 2 ] 2 9 . 4 3 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 4 7 6 . 8 0 . 0 0 ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 3 . 4 8 1 2 . 0 [ 2 ] 2 3 . 5 4 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 9 8 6 . 8 0 . 0 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 6 . 9 4 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 0 1 8 1 . 2 . [ 3 ] 3 . 9 5 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 6 0 . 1 0 1 2 0 7 . 5 0 2 7 0 . 1 0 1 2 0 7 . 6 0 2 3 3 6 . 2 5 1 2 0 7 . 6 0 2 4 2 9 . 0 0 1 2 0 7 . 6 0 2 6 0 . 1 0 1 2 0 7 . 6 0 2 7 0 . 1 0 1 2 0 7 . 9 1 1 4 5 7 . 9 0, i g u e O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d u t a r i f d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 7 . 9 1 1 5 5 0 . 7 0 6 . 0 8 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 1 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 6 6 . 8 0 . 0 0 1 2 0 7 . 9 1 1 6 0 . 1 0 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 1 2 0 7 . 9 1 1 7 0 . 1 0 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 1 2 0 7 . 9 2 1 4 5 0 . 7 0 6 . 0 8 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 1 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 6 6 . 8 0 . 0 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 0 0 . 0 0 1 2 0 7 . 9 2 1 5 4 3 . 4 5 1 2 0 7 . 9 2 1 6 0 . 1 0 1 2 0 7 . 9 2 1 7 0 . 1 0 1 2 0 7 . 9 9 1 4 7 2 . 8 0 1 2 0 7 . 9 9 1 5 6 5 . 5 5 1 2 0 7 . 9 9 1 6 0 . 1 0 1 2 0 7 . 9 9 1 7 0 . 1 0 1 2 0 8 . 1 0 1 0 3 0 . 0 0 1 2 0 8 . 9 0 1 0 3 2 . 0 0 1 2 1 2 . 1 0 9 1 5 . 0 0 5 . 2 1 1 2 . 0 [ 2 ] 3 5 . 2 8 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 9 6 6 . 8 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 8 . 7 3 1 2 . 0 [ 2 ] 5 9 . 1 1 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 9 6 6 . 8 7 . 8 6 1 2 . 0 [ 2 ] 5 3 . 2 2 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 4 7 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 8 0 6 . 0 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 9 2 6 . 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 0 6 . 0 I l l L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s N [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) J ( . . r i [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e d e l a l o i s u r l e b l é M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e d e l a l o i s u r l e b l é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : C h . I I , 3 e a l . 3 L a d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o l o n g é e j u s q u ' à l ' i n t é g r a t i o n d e l a l o i s u r l e b l é d a n s l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , m a i s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 a u p l u s t a r d . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u x p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e l e ' o c t o b r e 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 o c t o b r e 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 9 F F 1 9 9 5 I V 6 2 1 2 ) R O 1 9 9 1 2 6 2 9 N 3 7 8 6 7 3 ) F F 1 9 9 6 I I I 1 0 5 2 7 3 6 1 9 9 6 - 4 4 2 �O r d o n n a n c e s u r l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ) M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 7 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 L e s é t a b l i s s e m e n t s m u l t i p l i c a t e u r s s o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r a u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s l a l i s t e d e l e u r s l i v r a i s o n s d e s e m e n c e s d e m u l t i p l i c a t i o n a u x p r o d u c t e u r s a g r é é s ; i l s t r a n s m e t t e n t c e t t e i n f o r m a t i o n , d a n s l e s d é l a i s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 5 , a u m o y e n d u f o r m u l a i r e r e c o n n u p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s e t c o n t e n a n t l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : . . . A r t . 2 8 , t e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , 2 e t 3 1 C h a q u e p a r c e l l e e s t a n n o n c é e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t m u l t i p l i c a t e u r a u s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 5 a u m o y e n d u f o r m u l a i r e d ' i n s c r i p t i o n r e c o n n u p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s e t c o n t e n a n t n o t a m - m e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : . . . 2 S u r l a b a s e d u f o r m u l a i r e d ' i n s c r i p t i o n , l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s c o n t r ô l e l e s i n d i c a t i o n s e t c o m m u n i q u e à l ' é t a b l i s s e m e n t m u l t i p l i c a t e u r a g r é é q u e l l e s p a r c e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p o u r l a v i s i t e o f f i c i e l l e d e s c u l t u r e s . 3 A b r o g é A n n e x e 4 , c h . 2 . 1 2 . 1 A v o i n e P H L k g < 4 8 ( a b s ) < 4 8 ( a b s ) > _ + 1 < _ - 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 5 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 4 6 7 1 , 1 9 9 6 9 1 1 1 9 9 6 - 6 0 3 2 7 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 A n n e x e 5 , c h . 3 e t 3 . 1 3 A p p r é c i a t i o n e t t o l é r a n c e s L e s c r i t è r e s s u i v a n t s s o n t a p p r é c i é s : — é t a t g é n é r a l , — a u t h e n t i c i t é e t p u r e t é v a r i é t a l e , — d i s t a n c e d ' i s o l e m e n t , — a u t r e s e s p è c e s d e c é r é a l e s , — a d v e n t i c e s , — m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s p a r l e s s e m e n c e s . 3 . 1 E t a t g é n é r a l L e s c u l t u r e s s o n t n o t é e s s e l o n l ' é c h e l l e s u i v a n t e : 1 = t r è s b i e n 3 - b i e n 5 = s u f f i s a n t 7 = m a u v a i s 9 = t r è s m a u v a i s S i u n e n o t e e s t m o i n s b o n n e q u e 5 , l a p a r c e l l e n ' e s t p a s a c c e p t é e . L e s c u l t u r e s d e s t i n é e s à l a p r o d u c t i o n d e s e m e n c e s d o i v e n t ê t r e s a i n e s e t n o r m a l e m e n t d é v e l o p p é e s . L a p r é s e n c e d ' u n o u p l u s i e u r s d e s d é f a u t s é n u m é r é s c i - a p r è s p e u t a f f e c t e r l ' a p p r é c i a t i o n d ' a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s ( p . e x . p u r e t é v a r i é - t a l e ) . L ' a t t r i b u t i o n d e l a n o t e t i e n t c o m p t e d u p r i n c i p e q u e l a c u l t u r e d o i t p o u v o i r ê t r e c o r r e c t e m e n t a p p r é c i é e e t n e p a s s e t r o u v e r d a n s u n é t a t n é g l i g é . L a c u l t u r e e s t n o t é e e n f o n c t i o n d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : — p r é s e n c e d ' a d v e n t i c e s , — i r r é g u l a r i t é , — p r é s e n c e d e m a l a d i e s , — p r é s e n c e d e r a v a g e u r s , — v e r s e . I I L ' a n n e x e 1 e s t r e m p l a c é e c o n f o r m é m e n t à l a v e r s i o n c i - j o i n t e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 6 . 4 o c t o b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 2 7 3 8 N 3 8 7 6 5 � t < _ �O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 1 3 , l e r al.) C a t a l o g u e n a t i o n a l d e s v a r i é t é s D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n l a v a r i é t é c o n s e r v a t r i c e 1 . A v e n a s a t i v a L . / A v o i n e A v o i n e d ' a u t o m n e : B e l w i 1 9 9 0 K y n o n 1 9 9 3 L u s t r e 1 9 9 0 M i r a b e l 1 9 9 3 A v o i n e d e p r i n t e m p s : A d a m o 1 9 8 8 E b è n e 1 9 9 0 E b e r h a r d 1 9 9 6 E d o 1 9 9 2 E f e n d i 1 9 9 6 E x p a n d e r 1 9 9 5 F l ä m i n g s g r a f 1 9 9 6 I l t i s 1 9 9 6 I n u l a 1 9 9 6 L o n g c h a m p 1 9 9 6 M i n e r v a 1 9 9 6 P a n t h e r 1 9 8 7 T o m b a 1 9 9 2 a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n s n u s a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n b l a n c avoine à g r a i n b l a n c avoine à g r a i n n o i r a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e avoine à g r a i n j a u n e avoine à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n j a u n e avoine à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n b l a n c P B I C a m b r i d g e L t d , T r u m p i n g t o n , U K P B I C a m b r i d g e L t d , T r u m p i n g t o n , U K S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F S e m u n d o B . V . , U l r u m , N L S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o t Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O G H , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D N o r d s a a t , B o h n h a u s e n , D S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F Svalöf W e i b u l l , S v a l ö f , S S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O G H , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O G H , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D 2 7 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é 2 . H o r d e u m v u l g a r e L . / O r g e O r g e d ' a u t o m n e : A s t r i d 1 9 9 5 2 r a n g s B a y e r i s c h e P f l a n z e n z u c h t g e s e l l - s c h a f t , D B a r a k a 1 9 9 2 2 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F B a r e t t a 1 9 9 5 2 r a n g s S t r e n g s E r b e n , D B l a n c h e 1 9 9 5 2 r a n g s P B I C a m b r i d g e L t d , T r u m p i n g t o n , U K E x p r e s s 1 9 9 0 6 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F F a k i r 1 9 9 4 6 r a n g s S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F F é t i c h e 1 9 9 6 2 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F F r e k e 1 9 9 5 2 r a n g s M o m o n t - H e n n e t t e , M o n s - e n - P é v é l é , F H e i d i 1 9 9 5 6 r a n g s D S P , D e l l e y , C H H i b e r n a 1 9 9 5 à g r a i n s n u s S a a t e n - R i n g , K a s s e l , D J a s m i n 1 9 9 6 2 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s F M a n i t o u 1 9 9 3 6 r a n g s S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F N a r c i s l > 1 9 8 8 6 r a n g s M a t t o n C l o v i s N . V . , A v e l g e m , B P l a i s a n t 1 9 9 3 6 r a n g s G r o u p e m e n t A g r i c o l e E s s o n n o i s , M a i s s e , F P l a n t a 1 9 9 4 6 r a n g s S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O G H , O b e r s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D R e b e l l e 1 ) 1 9 9 2 6 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F T r a s c o 1 9 9 5 2 r a n g s Z e l d e r , G e n n e p , N L U l l a 1 9 9 6 6 r a n g s M a t t o n C l o v i s N . V . , A v e l g e m , B O r g e d e p r i n t e m p s : B a c o n 1 9 9 6 2 r a n g s S v a l ö f W e i b u l l , S v a l ö f , S E l i s a 1 9 9 6 2 r a n g s L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A F l i k a 1 9 8 7 2 r a n g s D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F M e l t a n 1 9 9 3 2 r a n g s S v a l ö f W e i b u l l , S v a l ö f , S M i c h k a 1 9 9 1 2 r a n g s D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F O x a l i s 1 9 9 6 2 r a n g s H e g e , W a l d e n b u r g , D 1 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . � t w � 2 7 4 0O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é 3 . P h a l a r i s c a n a r i e n s i s L . / A l p i s t e 4 . S e c a l e c e r e a l e L . / S e i g l e S e i g l e d ' a u t o m n e : D a n k o 1 9 8 3 I n s t y t u t U p r a w y , P u l a w y , P L E h o 2 ) 1 9 8 8 L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A E l e c t 1 9 9 6 L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A E s p r i t 1 9 9 6 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D M a r d e r 1 9 9 0 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D O c t a v i a n 1 9 9 6 P e t e r s o n , S a a t z u c h t , L u n d s g a a r d , D R o t h e n b r u n n e r 1 9 4 8 B e t r i e b R e a l t a , R o t h e n b r u n n e n , C H 5 . S o r g h u m b i c o l o r ( L . ) M o e n c h / S o r g h o 6 . S o r g h u m s u d a n e n s e ( P i p e r ) S t a p f / S o r g h o d u S o u d a n 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 1 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 5 S o c i e t à I t a l i a n a S e m e n t i s p a , B o l o g n a , 1 9 8 3 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 0 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 3 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 0 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 6 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 1 C o o p d e P a u , P a u , F 1 9 9 5 B e n o i s t , O r e g u s , F 1 9 9 4 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D t l R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 1 0 j u i n 1 9 9 7 z l R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 2 7 4 1 7 . T r i t i c u m a e s t i v u m L . / B l é t e n d r e ( B l é ) B l é d ' a u t o m n e : A r b o l a A r i n a A r i a s A s i a g o B e r n i n a l ) B o v a l C a m i n o D a v i s E i g e r P o r n o 1 ) G a l a x i e G é n i a l G r e i fO r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é L o n a 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H R u n a l 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H T a m a r o 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H T e r z a 1 9 9 6 D S P , D e l l e y , C H T i t l i s 1 9 9 6 D S P , D e l l e y , C H Z é n i t h l > 1 9 6 9 D S P , D e l l e y , C H Z l a t n a D o l i n a 1 9 7 8 ( V a l l e d ' O r o ) B l é d e p r i n t e m p s : A l b i s 1 9 8 3 D S P , D e l l e y , C H B a l m i 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H F r i s a i 1 9 8 7 D S P , D e l l e y , C H G o l i n 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H G r e i n a 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H L o n a 1 9 9 1 D S P , D e l l e y , C H T o r o n i t 1 9 9 6 D S P , D e l l e y , C H 8 . T r i t i c u m s p e l t a L . / E p e a u t r e B a l m e g g 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H H u b e l 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H L u e g 1 9 9 0 D S P , D e l l e y , C H O b e r k u l m e r R o t - k o r n 1 9 4 8 D S P , D e l l e y , C H O s t a r 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H O s t r o 1 9 7 8 D S P , D e l l e y , C H S e r t e l 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 9 . X T r i t i c o s e c a l e W i t t m . / T r i t i c a l e T r i t i c a l e d ' a u t o m n e : B r i o 1 9 9 1 D S P , D e l l e y , C i - I L a s k o 1 9 8 3 P o z n a n s k a H o d o w l a R o s l i n P P , P o z n a n , P L M é r i d a l 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H S i r i u s 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H T r i d e l 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H T r i m a r a n 1 9 9 5 D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F I ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 2 7 4 2O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é T r i t i c a l e d e p r i n t e m p s : S a n d r o 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H l � 2 7 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n d e l a v a r i é t é I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e x a m e n ) c o n s e r v a t r i c e 1 0 . Z e a m a y s L . / M a ï s A g r i 1 0 8 1 9 9 2 m . e . N m i - t a r d i v e S E S , T i e n e n , B A l p i n e 3 ) 1 9 8 7 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D A l p i s 1 9 9 2 m . o . N m i - t a r d i v e C o o p d e P a u , P a u , F A n j o u 1 9 3 ) 1 9 9 1 m . e . N t a r d i v e Maïs A n g e v i n , S a i n t - M a t h u r i n s u r L o i r e , F A n t a r e s 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e C I B A - G E I G Y S A , B â l e , C H A r a l 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e A s g r o w - F r a n c e S A , S e n l i s , F A t l e t 1 9 8 7 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D A v i s o 1 9 8 8 m . g . N m i - p r é c o c e R u s t i c a S e m e n c e s , m . e . N p r é c o c e B l a g n a c , F B a n g u y 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S e m e n c e s N i c k e r s o n m . e . N m i - p r é c o c e S A , P a r i s , F B a r o n 1 9 8 4 m . g . N t a r d i v e R A G T , R o d e z , F B e s t 1 9 9 2 m . g . N t a r d i v e G r o u p e L i m a g r a i n , C h a p p e s , F C a r a i b e 1 9 9 3 m . g . / m . e . N m i - p r é c o c e L e s g o u r g u e s , C a r g i l l S e m e n c e s , P e y r e h o - r a d e , F C e c i l i a 1 9 9 5 m . g . S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F C h a l l e n g e r 1 9 9 2 m . e . N p r é c o c e A s g r o w - F r a n c e S A , R X 1 7 0 S e n l i s , F C l a r i s i a 1 9 9 6 m . g . S m i - p r é c o c e P i o n e e r O v e r s e a s , U S A C l o d i o 3 ) 1 9 9 2 m . e . S m i - p r é c o c e A m i s r l , B r e s c i a , I C o r s a i r e 1 9 9 0 m . g . N m i - t a r d i v e F r a n c e C a n a d a S e - m e n c e s , L a C h a p e l l e V e n d ô m o i s e , F C o r s o 1 9 9 0 m . g . / m . e . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H D e a 1 9 8 3 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F D é f i s 3 ) 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . z > N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 2 7 4 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e x a m e n ' ) c o n s e r v a t r i c e D e l p r i m 1 9 9 6 m . g . N m i - p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H D e l v a l 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H D K 1 8 3 1 9 9 3 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F D K 2 0 0 1 9 9 2 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F m . e . N p r é c o c e D K 2 1 2 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e R A G T , R o d e z , F D K 2 5 0 1 9 8 8 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F K 2 6 1 3 7 1 9 8 9 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F 3 ) m . e . N t a r d i v e D K 3 0 0 1 9 9 3 m . g . N t a r d i v e R A G T , R o d e z , F E c l a t 1 9 9 1 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S o c i é t é d e s M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d - f r e s n o y , F E u r i s 1 9 9 5 m . e . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u F E v a 1 9 8 7 m . g . S m i - p r é c o c e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F F a c e t 1 9 9 4 m . e . N p r é c o c e D . J . V a n d e r H a v e B V , K a p e l l e , N L F a n i o n 1 9 9 4 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S o c i é t é d e s M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d - f r e s n o y , F F e l i c i a 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F F e r r o 3 ) 1 9 9 2 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D F l a s h 1 9 9 6 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F F r i v o l 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e M a ï s a d o u r , M o n t - d e - M a r s a n , F F u r i o G - 4 2 0 7 1 9 9 3 m . g . / m . e . S m i - p r é c o c e C I B A G E I G Y S A , Œ B â l e , C H a l i c e 1 9 9 5 m . e . N m i - t a r d i v e K W S E i n b e c k , D G a m m a 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e G r a f 1 9 9 5 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . 2 ) N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 2 7 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e x a m e n ' ) c o n s e r v a t r i c e G r a n a t 1 9 9 3 m . g . N p r é c o c e K W S E i n b e c k , D m . e . N m i - p r é c o c e G r e e n 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D H u s a r 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e K W S E i n b e c k , D J i v a g o 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F L e g a t 1 9 9 3 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F CL G 1 1 1 9 7 4 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 0 8 0 3 ) 1 9 8 7 m . g . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 4 3 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , m . e . N m i - p r é c o c e R i o m , F L G 2 2 5 3 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 7 0 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 8 1 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F M a g e l l a n 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F M a g i s t e r 1 9 9 3 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g N K , S a i n t - S a u v e u r , F M a r q u i s 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F M o n a 1 9 8 6 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F N a t a l i a 1 9 9 4 m . g . S m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , m . e . S m i - p r é c o c e O u c q u e s , F O p a l i s 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F O r l a 3 1 2 1 9 7 2 m . g . N t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H m . g . S m i - p r é c o c e P a c t o l 1 9 9 5 m . g . N m i - t a r d i v e C I B A G E I G Y , R u e i l - M a l m a i s o n , F P a n k o r a 1 9 9 5 m . g . S m i - p r é c o c e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F l l m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . Z I N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 2 7 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' > d ' e x a m e n ' > c o n s e r v a t r i c e P a u 2 5 6 1 9 8 3 m . g . N m i - t a r d i v e C o o p d e P a u , P a u , F ( C u z c o 2 5 1 ) 3 ) P o n t i s 1 9 9 6 m . e . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F R a n d a 1 9 9 4 m . g . S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F R a n t z o 1 9 8 8 m . g . N m i - t a r d i v e R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F / ) e n a t o r 1 9 9 2 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e Semences N i c k e r s o n J S A , P a r i s , F S e s n o r d 1 9 9 6 m . g . N p r é c o c e S E S , T i e n e n , B S i l e x 1 7 0 1 9 9 1 m . e . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H S i l t e r z o 1 9 9 6 m . e . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i l t o 1 9 9 3 m . e . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i l u n o 1 9 9 6 m . e . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i r i o 3 ) 1 9 9 1 m . g . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H T i k i 3 ) 1 9 9 3 m . g . N m i - t a r d i v e E u r o s e m e n c e s , C o r n é , F V a l e r i a 3 ) 1 9 8 8 m . g . / m . e . S m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F V a l m y 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e C I B A - G E I G Y S A , B â l e , C H V e c t r o 1 9 9 2 m . g . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H V o l g a 1 9 9 2 m . g . S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , m . e . S m i - t a r d i v e O u c q u e s , F V u l k a n 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . z ) N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . N 3 8 7 6 5 2 7 4 7R O 1 9 9 6 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s - s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . P a g e s 2 7 4 8 à 2 7 5 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-40 vom 15.10.1996 (S. 2675-2750) RO-1996-40 du 15.10.1996 (p. 2675-2750) RU-1996-40 del 15.10.1996 (p. 2675-2750) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 40 Cahier Numero Datum 15.10.1996 Date Data Seite 2675-2750 Page Pagina Ref. No 30 005 389 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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