R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N 0 23 1 0 j u i n 1986 9 1 0 A c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e 9 1 9 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m - p a g n é s 9 2 1 C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n 9 2 3 P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e l a g u e r r e . C o n v e n t i o n s d e G e n è v e 9 2 4 T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( C O T I F ) . C o n v e n t i o n 9 0 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e d u 2 5 a v r i l 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 6 2 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l'organisation d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t L e b u t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t d e m e t t r e l ' a r m é e e n m e s u r e d e d i s p o - s e r d u m a t é r i e l a p p r o p r i é e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e , e n t e m p s u t i l e e t à d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s . A r t . 2 D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a g e s t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e t e c h n i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a r m e m e n t , a i n s i q u ' e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t , d ' e s s a i s , d ' é v a l u a t i o n , d ' a c q u i s i t i o n , d ' i n t r o d u c t i o n , d e m o d i f i c a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d u m a t é r i e l d ' a r m é e . 2 E l l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x p r o j e t s r e l a t i f s à l ' i n f o r m a t i q u e q u i , e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e T E D / D M F , d u t e r d é c e m b r e 1 9 8 3 2 ) , c o n c e r n e n t l e m a t é r i e l d ' a r m é e . 3 L e s g r o u p e m e n t s e t l e s o f f i c e s f é d é r a u x q u i n e f o n t p a s p a r t i e d u G r o u p e - m e n t d e l ' a r m e m e n t , m a i s q u i s o n t é g a l e m e n t c o m p é t e n t s p o u r l ' a c q u i s i - t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e , a p p l i q u e n t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p a r a n a l o g i e . L a p l a n i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l e d é v e l o p p e m e n t , l e s e s s a i s e t l ' a c q u i s i t i o n d u m a t é r i e l d ' a r m é e e s t f o n d é e s u r l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 2 ' concernant l a p l a n i f i c a t i o n . A r t . 3 D é f i n i t i o n s ' L e m a t é r i e l d ' a r m é e c o m p r e n d l e m a t é r i e l d ' a r m e m e n t e t l e m a t é r i e l d ' e n - s e i g n e m e n t . ' L e m a t é r i e l d ' a r m e m e n t c o m p r e n d l ' é q u i p e m e n t d e l a t r o u p e e t d e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' e n t r e t i e n . R S 5 1 0 . 2 1 1 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 1 N o n p u b l i é e a u R O . 9 1 0 1 9 8 6 - 3 9 1A c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e R O 1 9 8 6 3 L e m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t c o m p r e n d l e m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t p r o p r e - m e n t d i t e t l e m a t é r i e l d ' e x e r c i c e d e s t i n é s à l ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e . ° L e m a t é r i e l d ' i n s t r u c t i o n c o m p r e n d l e m a t é r i e l d ' a r m e m e n t m i s à d i s p o s i - t i o n p o u r l ' i n s t r u c t i o n ( m a t é r i e l d ' é c o l e e t d e c o u r s ) e t l e m a t é r i e l d ' e n - s e i g n e m e n t . S e c t i o n 2 : D é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t e t c o n f é r e n c e p o u r l ' a r m e m e n t A r t . 4 G e s t i o n e t s u r v e i l l a n c e ' L a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e g e s t i o n e t d e s u r - v e i l l a n c e p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e . E l l e e n e s t r e s p o n s a b l e e n v e r s l e c h e f d u d é p a r t e m e n t . 2 L a c o n f é r e n c e p o u r l ' a r m e m e n t e s t l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e s u b o r d o n n é à l a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t . A r t . 5 C o m p o s i t i o n d e l a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t ' L a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t c o m p r e n d : a . L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , p r é s i d e n t ; b . L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n ; c . L e c h e f d e l ' a r m e m e n t . 2 P o u r l e s p r o j e t s d ' a r m e m e n t ( a c q u i s i t i o n s n o u v e l l e s e t r e n o u v e l l e m e n t ) t o u c h a n t l a c o n d u i t e d e l a g u e r r e a é r i e n n e , l e c o m m a n d a n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e D C A e n f a i t p a r t i e d e p l e i n d r o i t . 3 L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r p l a n i f i c a t i o n p a r t i c i p e à t o u t e s l e s s é a n c e s d e l a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . ' L e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s g r o u p e s , l e s c h e f s d ' a r m e e t l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x p a r t i c i p e n t a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , p o u r a u t a n t q u ' u n p r o j e t s o i t d e l e u r r e s s o r t . A r t . 6 A t t r i b u t i o n s e t c o m p é t e n c e s d e l a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t L a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t a . P r e n d l e s d é c i s i o n s q u i d é p a s s e n t l a c o m p é t e n c e d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s f é d é r a u x , p o u r a u t a n t q u ' u n o r g a n e supérieur n e s e l e s s o i t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s ; b . C o n t r ô l e l e déroulement r é g u l i e r d e s a f f a i r e s d ' a r m e m e n t d u p o i n t d e v u e d u m a t é r i e l , d e s f i n a n c e s e t d e s d é l a i s ; c . A s s u r e l a c o o r d i n a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d ' a r m e m e n t à l ' i n t é r i e u r d u d é p a r t e m e n t ; d . D é s i g n e u n e d i r e c t i o n g é n é r a l e d e p r o j e t p o u r l a p l a n i f i c a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s d ' a r m e m e n t c o m p l e x e s . 9 1 1 -A c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e R O 1 9 8 6 A r t . 7 C o m p o s i t i o n d e l a c o n f é r e n c e p o u r l ' a r m e m e n t ' L a c o n f é r e n c e p o u r l ' a r m e m e n t c o m p r e n d : a . L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r p l a n i f i c a t i o n , p r é s i d e n t ; b . L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r instruction; c . L e directeur d e s s e r v i c e s c e n t r a u x d u G r o u p e m e n t d e l'armement. 2 P o u r l e s p r o j e t s d ' a r m e m e n t ( a c q u i s i t i o n s n o u v e l l e s e t r e n o u v e l l e m e n t ) t o u c h a n t l a c o n d u i t e d e l a g u e r r e a é r i e n n e , l e c h e f d e l a d i v i s i o n c o o r d i n a - t i o n e t p l a n i f i c a t i o n d u C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e D C A e n f a i t p a r t i e d e p l e i n d r o i t . ' L e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s g r o u p e m e n t s , l e s c h e f s d ' a r m e e t l e s d i r e c - t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x p a r t i c i p e n t a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , p o u r a u t a n t q u ' u n p r o j e t s o i t d e l e u r r e s s o r t . A r t . 8 A t t r i b u t i o n s e t c o m p é t e n c e s d e l a c o n f é r e n c e p o u r l ' a r m e m e n t ' L a c o n f é r e n c e p o u r l ' a r m e m e n t e s t c h a r g é e d e l a g e s t i o n e t d e l a s u r v e i l - l a n c e d e s a f f a i r e s q u e l u i a t t r i b u e l a d é l é g a t i o n p o u r l'armement. 2 E l l e p e u t e n g a g e r u n e d i r e c t i o n d e p r o j e t p o u r l e s p r o j e t s d ' a r m e m e n t q u i d é p a s s e n t l a c o m p é t e n c e d e s g r o u p e m e n t s . A r t . 9 R è g l e s d e p r o c é d u r e ' L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p r é s i d e l a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t . I l a s s u r e u n d é r o u l e m e n t j u d i c i e u x d e l a p r o c é d u r e . 2 L a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t s ' e f f o r c e d e p r e n d r e s e s d é c i s i o n s à l ' u n a - n i m i t é , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i v e r s a s p e c t s d u p r o b l è m e e t d e s c i r c o n s - t a n c e s . S i l ' u n a n i m i t é n e p e u t ê t r e o b t e n u e , c ' e s t l a m a j o r i t é q u i d é c i d e . C e l u i q u i e s t m i s e n m i n o r i t é p a r v o t a t i o n p e u t f a i r e connaître s o n p o i n t d e v u e d i r e c t e m e n t a u c h e f d u d é p a r t e m e n t . ' L e s p r é s e n t e s r è g l e s d e p r o c é d u r e s o n t v a l a b l e s p a r a n a l o g i e p o u r l a c o n f é - r e n c e p o u r l'armement. E n c a s d e d i v e r g e n c e d e v u e s a u s e i n d e l a c o n f é - r e n c e p o u r l ' a r m e m e n t , c ' e s t l a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t q u i t r a n c h e . C e l u i q u i r e p r é s e n t e l e s u t i l i s a t e u r s v e i l l e r a à f a i r e v a l o i r l ' a v i s d e l a t r o u p e . S e c t i o n 3 : M a t é r i e l d ' a r m é e : b e s o i n s e t e x i g e n c e s A r t . 1 0 B e s o i n s e n m a t i è r e d ' a r m e m e n t ( a c q u i s i t i o n s n o u v e l l e s e t r e n o u v e l l e m e n t ) L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d é t e r m i n e l e s b e s o i n s d e m a t é r i e l d ' a r m e - m e n t . 2 L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n d é t e r m i n e l e s b e s o i n s d e m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t . 9 1 2A c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e R O 1 9 8 6 A r t . 1 1 E x i g e n c e s m i l i t a i r e s 1 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d é t e r m i n e l a c o n c e p t i o n d e l ' e n g a g e m e n t e t l e s e x i g e n c e s m i l i t a i r e s r e l a t i v e s a u m a t é r i e l d ' a r m e m e n t . 2 L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n d é t e r m i n e l a c o n c e p t i o n d e l ' e n g a g e m e n t e t l e s e x i g e n c e s m i l i t a i r e s r e l a t i v e s a u m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t . L e c h e f d e l ' a r m e m e n t d o i t ê t r e c o n s u l t é d a n s l e s d e u x c a s . A r t . 1 2 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s C o m p t e t e n u d e s e x i g e n c e s m i l i t a i r e s , l e c h e f d e l ' a r m e m e n t d é t e r m i n e l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s a p p l i c a b l e s a u m a t é r i e l d ' a r m é e . S e c t i o n 4 : R e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t e n m a t i è r e d e t e c h n o l o g i e d e l ' a r m e m e n t A r t . 1 3 1 L a r e c h e r c h e t e c h n i q u e e t l e s d é v e l o p p e m e n t s t e c h n o l o g i q u e s e n m a t i è r e d ' a r m e m e n t s o n t d u r e s s o r t d u c h e f d e l ' a r m e m e n t . 2 L e c h e f d e l ' a r m e m e n t d é t e r m i n e l e s b e s o i n s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e t l e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n . I l t i e n t c o m p t e d e s b e s o i n s e n m a t i è r e d ' a r m e m e n t ( a c q u i s i t i o n s n o u v e l l e s e t r e n o u v e l l e m e n t ) ( a r t . 1 0 ) . 3 I l i n f o r m e c h a q u e a n n é e l e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s d e s r é s u l t a t s d e s r e c h e r c h e s e t d e s d é v e l o p p e m e n t s t e c h - n o l o g i q u e s e n m a t i è r e d ' a r m e m e n t . S e c t i o n 5 : D é v e l o p p e m e n t , e s s a i s , c h o i x d e s m o d è l e s A r t . 1 4 C o n d i t i o n s L e m a t é r i e l d ' a r m é e p e u t ê t r e d é v e l o p p é e t t e s t é l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a . L a c o n c e p t i o n d ' e n g a g e m e n t e t l e s e x i g e n c e s m i l i t a i r e s o n t é t é a p p r o u - v é e s ( a r t . 1 1 ) ; b . L e s f r a i s e t l e s r i s q u e s o n t é t é c a l c u l é s o u p e u v e n t ê t r e é v a l u é s ; c . L e f i n a n c e m e n t e s t a s s u r é ; d . L e v o l u m e d ' a c q u i s i t i o n p r é v u e s t f i x é ; e . L ' a c q u i s i t i o n e s t p l a n i f i é e . A r t . 1 5 E x é c u t i o n d u d é v e l o p p e m e n t L e d é v e l o p p e m e n t d u m a t é r i e l e s t d u r e s s o r t d u c h e f d e l ' a r m e m e n t . 9 1 3A c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e R O 1 9 8 6 2 L e c h e f d e l ' a r m e m e n t s ' a s s u r e q u e l e d é v e l o p p e m e n t e t l e s e s s a i s d ' u n e p a r t , e t l'acquisition d u m a t é r i e l d ' a r m é e d ' a u t r e p a r t , s o n t b i e n s é p a r é s . L e s e x c e p t i o n s à c e p r i n c i p e r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t . I l i n f o r m e c h a q u e a n n é e l e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s d e l ' é t a t d e s d é v e l o p p e m e n t s . A r t . 1 6 E s s a i s t e c h n i q u e s e t d a n s l a t r o u p e L e s e s s a i s t e c h n i q u e s s o n t d u r e s s o r t d u c h e f d e l ' a r m e m e n t . C e dernier i n f o r m e l e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s d e s r é s u l t a t s d e s e s s a i s . 2 L e s e s s a i s d a n s l a t r o u p e s o n t d u r e s s o r t d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e n c e q u i c o n c e r n e l e m a t é r i e l d ' a r m e m e n t , d u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t . L e c h e f d e l ' a r m e m e n t e s t a p p e l é à f o u r n i r l ' a i d e t e c h n i q u e . L e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s s o n t i n f o r m é s d e s r é s u l t a t s d e s e s s a i s . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e m a t é r i e l d ' a r m é e s o u m i s a u x e s s a i s t e c h n i - q u e s e t d a n s l a t r o u p e s e r a i d e n t i q u e à c e l u i q u i s e r a e n s u i t e p r o d u i t e n s é r i e . 4 D a n s l a m e s u r e o ù i l e s t p o s s i b l e e t judicieux d e l e f a i r e , l e s e s s a i s t e c h n i - q u e s s o n t e f f e c t u é s c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s e s s a i s d a n s l a troupe. 5 L e c o n s t a t d e l a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s d e l a t r o u p e e s t é t a b l i p a r l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n . A r t . 1 7 E v a l u a t i o n ' L e c h e f d e l ' a r m e m e n t d i r i g e l ' é v a l u a t i o n d u m a t é r i e l d ' a r m é e à a c q u é r i r e t p r o p o s e l e c h o i x d u m o d è l e e t l e m o d e d ' a c q u i s i t i o n . 2 L ' é v a l u a t i o n d o i t t e n i r c o m p t e d e s a v a n t a g e s e t i n c o n v é n i e n t s d ' o r d r e m i l i t a i r e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l , d e p o l i t i q u e e n m a t i è r e d ' a r m e m e n t , e t d e s e f f e t s q u i e n d é c o u l e n t . A r t . 1 8 C h o i x d u m o d è l e e t m o d e d ' a c q u i s i t i o n ' L a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t f i x e l e c h o i x d u m o d è l e e t l e m o d e d ' a c q u i s i t i o n s u r proposition d u c h e f d e l ' a r m e m e n t . 2 L e c h o i x d u m o d è l e e t l a d é c i s i o n concernant l e s p r o j e t s d ' a c q u i s i t i o n i m p o r t a n t s d o i v e n t ê t r e s o u m i s a u c h e f d u d é p a r t e m e n t . S e c t i o n 6 : A c q u i s i t i o n A r t . 1 9 M a t u r i t é d ' a c q u i s i t i o n L e c o n s t a t d e l a m a t u r i t é d ' a c q u i s i t i o n d u m a t é r i e l d ' a r m é e e s t é t a b l i p a r l e c h e f d e l ' a r m e m e n t . 9 1 4A c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e R O 1 9 8 6 2 C e t t e m a t u r i t é e s t a c q u i s e l o r s q u e : a . L e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s s o n t r e m p l i e s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p o u r d u m a t é r i e l i d e n t i q u e à c e l u i q u i s e r a p r o d u i t e n s é r i e u l t é r i e u r e - m e n t ; b . L e s e x i g e n c e s m i l i t a i r e s s o n t r e m p l i e s e t l a c o n f o r m i t é d u m a t é r i e l a u x e x i g e n c e s d e l a t r o u p e a é t é c o n s t a t é e ; c . L e s c o n c e p t i o n s d e l ' e n g a g e m e n t e t d e l ' e n t r e t i e n a i n s i q u e , p o u r l e m a t é r i e l d ' a r m e m e n t , l a c o n c e p t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n o n t é t é d é t e r m i - n é e s ; d . L e v o l u m e d ' a c q u i s i t i o n e s t d é t e r m i n é ; e . L e m o d e d ' a c q u i s i t i o n e s t f i x é ; f . L e s e f f e t s c o n c e r n a n t l e s b e s o i n s e n p e r s o n n e l , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e - t i e n , l ' i n s t r u c t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e e t l e s c o n s t r u c t i o n s o n t é t é é t a b l i s ; g . L e s c a l c u l s d e s c o û t s r e p o s e n t s u r d e s o f f r e s o u d e s c o n t r a t s d ' o p t i o n ; h . L e s c o n s é q u e n c e s p o u r l'économie publique e t l a p o l i t i q u e d e l ' a r m e - m e n t o n t é t é é t a b l i e s ; i . U n e a p p r é c i a t i o n e x h a u s t i v e d e s r i s q u e s a é t é p r é s e n t é e . A r t . 2 0 B u d g e t d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l à r e n o u v e l e r D a n s l a r è g l e , l e b u d g e t d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l à r e n o u - v e l e r i n c l u t : a . L ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l d e s m i l i t a i r e s , y c o m p r i s l e u r s a r m e s ; b . L e r e m p l a c e m e n t e t l e r e n o u v e l l e m e n t d u m a t é r i e l d ' a r m é e , a i n s i q u e l e s r é v i s i o n s e t m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s ; c . L e m a t é r i e l d ' a r m é e q u i e s t a c q u i s p o u r l a p r e m i è r e f o i s , m a i s q u i r e v ê t u n e i m p o r t a n c e f i n a n c i è r e s e c o n d a i r e . A r t . 2 1 P r o g r a m m e d ' a r m e m e n t D a n s l a r è g l e , l e p r o g r a m m e d ' a r m e m e n t c o m p r e n d : a . L e m a t é r i e l d ' a r m é e q u i e s t a c q u i s p o u r l a p r e m i è r e f o i s ; b . L e m a t é r i e l d ' a r m é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 , p o u r l e q u e l l e c h o i x d u m o d è l e e n g a g e l ' a v e n i r o u a d ' a u t r e s e f f e t s i m p o r t a n t s ; c . L e s p r o j e t s q u i d é p a s s e n t l e b u d g e t a n n u e l d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l à r e n o u v e l e r . A r t . 2 2 E x é c u t i o n d e l'acquisition L'acquisition e s t d u r e s s o r t d u c h e f d e l ' a r m e m e n t . C e dernier v e i l l e à l a g a r a n t i e d e l a q u a l i t é , s u p e r v i s e l a r é c e p t i o n d u m a t é r i e l e t l e r e m e t a u x o r g a n e s c h a r g é s d e l e g é r e r . 9 1 5A c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e R O 1 9 8 6 A r t . 2 3 A j u s t e m e n t d e p r o j e t s d ' a r m e m e n t e n v o i e d ' a c q u i s i t i o n ' L e s a j u s t e m e n t s d e p r o j e t s d ' a r m e m e n t e n v o i e d ' a c q u i s i t i o n s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s C h a m b r e s s ' i l s o n t p o u r c o n s é q u e n c e : a . U n e a u g m e n t a t i o n d u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t o u d u v o l u m e d ' a c q u i s i - t i o n ; b . U n e r é a f f e c t a t i o n . 2 L e s a j u s t e m e n t s q u i n ' e n t r a î n e n t a u c u n e d e s c o n s é q u e n c e s p r é c i t é e s , m a i s q u i n é c e s s i t e n t cependant d e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s i m p o r t a n t e s , s o n t s o u m i s a u c h e f d u d é p a r t e m e n t q u i d é c i d e d a n s l e s l i m i t e s d u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t a c c o r d é . 3 L e s a u t r e s a j u s t e m e n t s i m p o r t a n t s s o n t s o u m i s à l a d é c i s i o n d e l a d é l é g a - t i o n p o u r l ' a r m e m e n t . A r t . 2 4 R a p p o r t c o n c e r n a n t l ' é t a t d e l'acquisition L e c h e f d e l ' a r m e m e n t é t a b l i t à l ' i n t e n t i o n d e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s , u n a p e r ç u s u r l ' é t a t d e l'acquisition d u m a t é r i e l d ' a r m é e . S e c t i o n 7 : Introduction d a n s l a t r o u p e A r t . 2 5 ' L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l é d i c t e , a p r è s e n t e n t e a v e c l e c h e f d e l ' i n s - truction, l e s d i r e c t i v e s s u r l ' i n t r o d u c t i o n d u m a t é r i e l d ' a r m e m e n t d a n s l a t r o u p e . 2 L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n f a i t d e s p r o p o s i t i o n s p o u r l e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n e t l e s c o u r s d e r e c y c l a g e . 3 L e c h e f d e l ' a r m e m e n t v e i l l e à a s s u r e r à l a t r o u p e u n s o u t i e n t e c h n i q u e a p p r o p r i é à l ' o c c a s i o n d e l ' i n t r o d u c t i o n d u n o u v e a u m a t é r i e l . I l f o u r n i t l e s d o c u m e n t s t e c h n i q u e s i n d i s p e n s a b l e s à l ' e x p l o i t a t i o n e t à l ' e n t r e t i e n . S e c t i o n 8 : A t t r i b u t i o n , g e s t i o n d u m a t é r i e l A r t . 2 6 L ' a t t r i b u t i o n e t l a g e s t i o n d u m a t é r i e l d ' a r m é e s o n t d u r e s s o r t : a . D u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p o u r l e m a t é r i e l d ' a r m e m e n t ; b . D u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n p o u r l e m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t . S e c t i o n 9 : M o d i f i c a t i o n A r t . 2 7 D é f i n i t i o n L a m o d i f i c a t i o n d u m a t é r i e l d ' a r m é e c o m p r e n d : 9 1 6A c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e R O 1 9 8 6 a . L e s m o d i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s a y a n t p o u r b u t l e m a i n t i e n o u l ' a c c r o i s - s e m e n t d e l a p u i s s a n c e c o m b a t i v e e t d e l ' e f f i c a c i t é d e l ' i n s t r u c t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n d e l a s é c u r i t é o u l a r é d u c t i o n d e s d é p e n s e s c o u r a n t e s d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' e n t r e t i e n ; b . L a s t a n d a r d i s a t i o n t e c h n i q u e ( n o r m a l i s a t i o n ) . A r t . 2 8 C o m p é t e n c e s e t r é a l i s a t i o n L e s m o d i f i c a t i o n s d u m a t é r i e l d ' a r m é e s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d é v e l o p p e m e n t , l e s e s s a i s e t l ' a c q u i s i - t i o n . S e c t i o n 1 0 : L i q u i d a t i o n s A r t . 2 9 C o m p é t e n c e s ' L a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t e s t l ' o r g a n e d e d é c i s i o n e n m a t i è r e d e l i q u i d a t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e . 2 L e c h e f d u département p r e n d l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s l i q u i d a t i o n s i m p o r t a n t e s . A r t . 3 0 R é a l i s a t i o n ' L a l i q u i d a t i o n i n c o m b e a u x o r g a n e s c h a r g é s d e g é r e r l e m a t é r i e l c o n c e r n é . 2 L a l i q u i d a t i o n d e m u n i t i o n s e s t d u r e s s o r t d u c h e f d e l'armement. S e c t i o n 1 1 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 1 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t d u r e s s o r t d e l a d é l é g a t i o n p o u r l'armement. A r t . 3 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : 1 . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 3 0 j u i n 1 9 6 9 ' ) c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d e l ' a r m e m e n t ; 2 . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u t e r j u i n 1 9 7 2 1 ) s u r l e m a t é r i e l d ' i n s t r u c t i o n ; 3 . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 3 f é v r i e r 1 9 8 1 2 ) s u r l a d é l é g a t i o n p o u r l ' a r m e m e n t e t l a d i r e c t i o n d e p r o j e t . ' ) N o n p u b l i é e a u R O . 2 ) R O 1 9 8 1 1 7 7 9 1 7A c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l d ' a r m é e R O 1 9 8 6 A r t . 3 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e j e t m a i 1 9 8 6 . 2 5 a v r i l 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : D e l a m u r a z 3 0 7 3 3 9 1 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 m a i 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L'appendice à l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i - b u t i o n s a u x f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s e s t m o d i - f i é c o m m e i l s u i t : T a b . 1 , l e t . a T a b . 3 I l R S 7 4 2 . 1 4 9 . 4 1 9 8 6 — 4 7 0 9 1 9 F r . K a n d e r s t e g — G o p p e n s t e i n K a n d e r s t e g — B r i g O b e r w a l d — R e a l p O b e r w a l d — A n d e r m a t t C a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s A n d e r m a t t — S e d r u n a . V o i t u r e s a u t o m o b i l e s p o u r l e t r a n s p o r t d e 9 p e r s o n n e s a u p l u s . . . F r . 1 5 . — F r . 1 5 . —1 5 . — F r .F r .F r . B r i g — I s e l l e d i T r a s q u e r a B r i g — D o m o d o s s o l a K a n d e r s t e g — I s e l l e d i T r a s q u e r a K a n d e r s t e g — D o m o d o s s o l a C a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s V o i t u r e s a u t o m o b i l e s , a m b u l a n c e s , v o i t u r e s f u n è b r e s , v o i t u r e s d e l i v r a i s o n , c a r a v a n n e s , r e m o r q u e s M o t o c y c l e s , t r i c a r s , r e m o r q u e s F r . 3 0 . - 1 8 . — 1 5 . - 9 . —T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 8 6 . 3 0 m a i 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : Schlumpf 3 0 7 3 9 9 2 0C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 R S 0 . 3 5 3 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 5 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r j u i n 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' > E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F r a n c e 2 ) 1 0 f é v r i e r 1 9 8 6 1 1 m a i 1 9 8 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s F r a n c e A r t i c l e 1 " L ' e x t r a d i t i o n n e s e r a p a s a c c o r d é e l o r s q u e l a p e r s o n n e r é c l a m é e s e r a i t j u g é e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t p a r u n t r i b u n a l n ' a s s u r a n t p a s l e s g a r a n t i e s f o n d a - m e n t a l e s d e p r o c é d u r e s e t d e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e o u p a r u n t r i b u n a l i n s t i t u é p o u r s o n c a s p a r t i c u l i e r , o u l o r s q u e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e p o u r l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e o u d ' u n e m e s u r e d e s û r e t é i n f l i g é e p a r u n t e l tribunal. L ' e x t r a d i t i o n p o u r r a ê t r e r e f u s é e s i l a r e m i s e e s t s u s c e p t i b l e d ' a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e g r a v i t é e x c e p t i o n n e l l e p o u r l a p e r s o n n e r é c l a m é e , n o t a m m e n t e n r a i s o n d e s o n â g e o u d e s o n é t a t d e s a n t é . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 S ' a g i s s a n t d e s p e r s o n n e s p o u r s u i v i e s , l ' e x t r a d i t i o n n e s e r a a c c o r d é e q u e p o u r l e s f a i t s p u n i s p a r l a l o i f r a n ç a i s e e t p a r l a l o i d e l ' E t a t r e q u é r a n t , d ' u n e p e i n e o u m e s u r e d e s û r e t é p r i v a t i v e d e l i b e r t é d ' u n m a x i m u m d ' a u m o i n s d e u x a n s . S ' a g i s s a n t d e s p e i n e s p l u s s é v è r e s q u e l e s p e i n e s o u m e s u r e s d e s û r e t é p r i v a - t i v e s d e l i b e r t é , l ' e x t r a d i t i o n p o u r r a ê t r e r e f u s é e s i c e s p e i n e s o u m e s u r e s d e s û r e t é n e s o n t p a s p r é v u e s d a n s l ' é c h e l l e d e s p e i n e s a p p l i c a b l e s e n F r a n c e . A r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 L a F r a n c e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p r é c i e r , e n f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d e c h a q u e a f f a i r e , s i l ' a t t e n t a t à l a v i e d ' u n C h e f d ' E t a t o u d ' u n m e m b r e d e s a f a m i l l e r e v ê t o u n o n u n c a r a c t è r e p o l i t i q u e . 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 7 8 6 5 1 1 6 0 , 1 9 6 8 1 5 2 4 , 1 9 7 0 1 0 5 , 1 9 7 1 1 3 5 1 , 1 9 7 7 9 1 1 1 6 5 7 , 1 9 8 2 2 2 6 3 , 1 9 8 3 1 6 5 , 1 9 8 5 4 9 2 e t 1 9 8 6 3 3 8 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 6 — 3 6 2 9 2 1C o n v e n t i o n d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 8 6 A r t i c l e 5 L a F r a n c e d é c l a r e q u ' e n m a t i è r e d e t a x e s , d ' i m p ô t s , d e d o u a n e e t d e c h a n g e , l ' e x t r a d i t i o n s e r a a c c o r d é e à l ' E t a t r e q u é r a n t s'il e n a é t é a i n s i d é c i - d é p a r s i m p l e é c h a n g e d e l e t t r e s d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . A r t i c l e 6 L ' e x t r a d i t i o n s e r a r e f u s é e l o r s q u e l a p e r s o n n e r é c l a m é e a v a i t l a n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e a u m o m e n t d e s f a i t s . A r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 3 L a F r a n c e e x i g e r a q u e l ' i n f r a c t i o n n o u v e l l e m e n t q u a l i f i é e v i s e l e s m ê m e s f a i t s q u e c e u x e n r a i s o n d e s q u e l s l ' e x t r a d i t i o n a é t é a c c o r d é e e t q u e c e t t e n o u v e l l e q u a l i f i c a t i o n n ' e m p o r t e p a s l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e p e i n e p o u r l a q u e l - l e l ' e x t r a d i t i o n p o u r r a i t ê t r e r e f u s é e . A r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 2 E n c a s d e d e m a n d e d ' a r r e s t a t i o n p r o v i s o i r e , l a F r a n c e e x i g e r a é g a l e m e n t u n b r e f e x p o s é d e s f a i t s m i s à l a c h a r g e d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e . A r t i c l e 2 1 L a F r a n c e s e r é s e r v e l a f a c u l t é d e n ' a c c o r d e r l e t r a n s i t q u ' a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s d e l'extradition. A r t i c l e 2 3 L a F r a n c e d é c l a r e q u ' e l l e d e m a n d e r a u n e t r a d u c t i o n d e s r e q u ê t e s a u x f i n s d ' e x t r a d i t i o n e t d e s p i è c e s a n n e x e s d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t q u ' e l l e c h o i s i t l e f r a n ç a i s . A r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 L e G o u v e r n e m e n t d e l a République f r a n ç a i s e d é c l a r e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l a F r a n c e , l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x D é p a r t e m e n t s e u r o p é e n s e t d ' o u t r e - m e r d e l a R é p u b l i q u e . 3 0 6 8 1 9 2 2C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s victimes d e l a g u e r r e R S 0 . 5 1 8 . 1 2 , 0 . 5 1 8 . 2 3 , 0 . 5 1 8 . 4 2 , 0 . 5 1 8 . 5 1 ; R O 1 9 5 1 1 8 4 2 0 9 2 3 0 3 0 2 C h a m p d'application d e s q u a t r e c o n v e n t i o n s l e 1 e r j u i n 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) s . : . E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) B e l i z e 2 9 j u i n 1 9 8 4 A 2 9 d é c e m b r e 1984 C o m o r e s 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 A 2 1 m a i 1 9 8 6 S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N e v i s 1 4 f é v r i e r 1 9 8 6 S 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 3 0 6 8 2 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( B e l i z e ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 1 7 8 0 , 1 9 7 5 1 7 4 4 , 1 9 7 6 2 2 7 2 , 1 9 7 8 1 7 5 3 , 1 9 8 2 6 5 9 , 1 9 8 4 4 2 2 e t 1 9 8 5 6 0 0 . 1 9 8 6 — 3 6 3 9 2 3C o n v e n t i o n d u 9 m a i 1 9 8 0 r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s internationaux f e r r o v i a i r e s ( C O T I F ) R S 0 . 7 4 2 . 4 0 3 . 1 ; R O 1 9 8 5 5 0 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r j u i n 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t 1 > E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I r a n 2 ) 1 2 a v r i l 1 9 8 5 Z e f o c t o b r e 1 9 8 5 S y r i e I 1 o c t o b r e 1 9 8 5 l e r j u i n 1 9 8 6 T u r q u i e 2 0 j u i n 1 9 8 5 I e C o c t o b r e 1 9 8 5 R é s e r v e I r a n L a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n s e r é s e r v e l e d r o i t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e l'appendice A d e l a c o n v e n t i o n , d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r e n c a s d e m o r t e t d e b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s , l o r s q u e l'accident e s t s u r v e n u s u r s o n t e r r i t o i r e e t q u e l e v o y a g e u r e s t r e s s o r t i s s a n t i r a n i e n o u s é j o u r n e e n I r a n d e f a ç o n h a b i t u e l l e . 3 0 6 8 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 5 5 8 3 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 9 2 4 1 9 8 6 — 3 6 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-23 vom 10.06.1986 (S. 909-924) RO-1986-23 du 10.06.1986 (p. 909-924) RU-1986-23 del 10.06.1986 (p. 909-924) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 23 Cahier Numero Datum 10.06.1986 Date Data Seite 909-924 Page Pagina Ref. No 30 004 837 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.