I r l � � � I � ï 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 1 1 1 a o û t 1 9 9 8 1 8 2 2 M o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D é p a r - t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e 1 8 3 3 M o d i f i c a t i o n s d e t e x t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D é - p a r t e m e n t . O d u D F E 1 8 3 5 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 1 8 3 6 O c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a t e c h n o l o g i e e t d e l ' i n n o v a t i o n 1 8 3 9 R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 1 8 4 0 S u r v e i l l a n c e e t e n r e g i s t r e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( O P P 1 ) 1 8 4 1 C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 8 4 5 M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e 1 8 5 1 P r o c é d u r e c i v i l e . C o n v e n t i o n 1 8 2 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d u 2 2 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 3 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : A d a p t a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e c o m p é t e n c e d a n s d e s l o i s e t d e s a r r ê t é s f é d é r a u x A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l A l ' a r t i c l e 2 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 6 2 p e r m e t t a n t d ' é t e n d r e l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 2 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e A l ' a r t i c l e 1 1 , 1 e ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 3 s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e » ( a r t . 1 3 , c h . 6 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 3 A m é l i o r a t i o n d e l ' o f f r e d e p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e A u x a r t i c l e s 7 e t 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 4 s u r l e s p l a c e s d ' a p p r e n - t i s s a g e , l e s t e r m e s « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) » , r e s p e c t i v e m e n t « O F I A M T » , s o n t c o m p l é t é s p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : R S 1 7 2 . 0 1 0 2 R S 2 2 1 . 2 1 5 . 3 1 1 3 R S 4 1 2 . 1 0 4 R S 4 1 2 . 1 0 0 3 1 8 2 2 1 9 9 8 — 4 4 4M o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D F E R O 1 9 9 8 * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e ( O F P T ) » ( a r t . 1 3 , c h . 6 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e - m e n t s , d e s groupements e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 4 P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e A l ' a r t i c l e 2 4 d d e l a l o i f é d é r a l e d u l e ' j u i l l e t 1 9 6 6 5 s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e et d u p a y s a g e , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l » ( a r t . 1 3 , c h . 5 , l e t . b , d e l ' o r d o n n a n c e r é - g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s offices, R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 5 T r a v a i l d a n s l ' i n d u s t r i e , l ' a r t i s a n a t e t l e c o m m e r c e A l ' a r t i c l e 5 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i d u 1 3 m a r s 1 9 6 4 6 s u r l e t r a v a i l , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e bas d e p a g e s u i v a n t e : 5 ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s départements, d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 6 T r a v a i l à d o m i c i l e A l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 7 s u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : 5 ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s départements, d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 7 S e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s A u x a r t i c l e s 2 , 3 e a l i n é a , 1 1 , l e r a l i n é a , 1 2 , 2 e a l i n é a , 3 1 , 1 e ' a l i n é a , 3 4 , 2 e et 3 e a l i - n é a s , 3 5 , l e ' a l i n é a , 3 6 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e 3 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 8 s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i e t l a l o c a t i o n d e s e r v i c e s , l e s t e r m e s « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) » et « O F I A M T » s o n t c o m p l é - t é s p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : 5 ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i ( O F D E ) » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s départements, d e s groupements e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) 5 R S 4 5 1 6 R S 8 2 2 . 1 1 7 R S 8 2 2 3 1 8 R S 8 2 3 . 1 1 1 8 2 3M o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D F E R O 1 9 9 8 A r t . 8 M e s u r e s p r é p a r a t o i r e s e n v u e d e c o m b a t t r e l e s c r i s e s et d e p r o c u r e r d u t r a v a i l 1 A l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 4 9 s u r l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i - r e s e n v u e d e c o m b a t t r e l e s c r i s e s e t d e p r o c u r e r d u t r a v a i l , l e t e r m e « l e d é l é g u é a u x p o s s i b i l i t é s d e t r a v a i l » r e s p e c t i v e m e n t « l e d é l é g u é e t s o n p e r s o n n e l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) 2 A l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 4 1 0 s u r l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i - r e s e n v u e d e c o m b a t t r e l e s c r i s e s e t d e p r o c u r e r d u t r a v a i l , l e t e r m e « C o m m i s s i o n d e s p o s s i b i l i t é s d e t r a v a i l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e bas d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : d e l a c o m p é t e n c e d e l a « C o m m i s s i o n p o u r l e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l - l e s » ( a r r ê t é n o n p u b l i é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 ) A r t . 9 C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e par l ' é c o n o m i e p r i v é e A l ' a r t i c l e 5 a , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 1 s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e p a r l ' é c o n o m i e p r i v é e , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n - j o n c t u r e l l e s » e s t c o m p l é t é par l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 1 0 C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x A l ' a r t i c l e 9 , l e t a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 2 s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e bas d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 1 1 A s s u r a n c e - c h ô m a g e A u x a r t i c l e s 7 2 c , 3 e a l i n é a , 7 7 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 7 8 , l e t a l i n é a , 7 9 , l e t a l i n é a , 8 a , l e t et 2 e a l i n é a s , 8 3 , 3 e a l i n é a , 1 0 1 , l e i a l i n é a , 1 0 2 , 2 e a l i n é a , 1 0 3 , 5 e a l i n é a , 1 1 0 , 2 e a l i n é a e t 1 1 2 d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 1 3 s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : 9 R S 8 2 3 . 3 1 1 0 R S 8 2 3 3 1 1 1 R S 8 2 3 3 2 1 2 R S 8 2 3 . 3 3 1 3 R S 8 3 7 . 0 1 8 2 4 �M o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D F E R O 1 9 9 8 * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s départements, d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 1 2 A i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e A l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 1 4 s u r l ' a i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s départements, d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 1 3 O c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s e t d e c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e A l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 7 6 1 5 e n c o u r a g e a n t l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s e t d e c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a - g n e , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s départements, d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 1 4 A i d e à l ' é v o l u t i o n s t r u c t u r e l l e e n m i l i e u r u r a l A l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 1 6 i n s t i t u a n t u n e a i d e à l ' é v o l u t i o n s t r u c t u r e l l e e n m i l i e u r u r a l , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s départements, d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 1 5 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e 1 A l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 7 , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e » , r e s p e c t i v e m e n t « O f f i c e f é d é r a l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : 1 4 R S 9 0 1 . 1 1 5 R S 9 0 1 . 2 1 6 R S 9 0 1 . 3 1 7 R S 9 1 0 . 1 « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) 1 8 2 5M o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D F E R O 1 9 9 8 2 A u x a r t i c l e s 8 d e t 8 e , l e ' a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' S , l e t e r m e « O f f i c e f é d é - r a l d e l ' a g r i c u l t u r e » , r e s p e c t i v e m e n t « O f f i c e f é d é r a l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : A r t . 1 6 E n c o u r a g e m e n t d u c r é d i t à l ' h ô t e l l e r i e e t a u x s t a t i o n s d e v i l l é g i a t u r e A u x a r t i c l e s 8 , a l i n é a 2 1 e r e t 1 9 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u l e ' j u i l l e t 1 9 6 6 1 9 s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d u c r é d i t à l ' h ô t e l l e r i e e t a u x s t a t i o n s d e v i l l é g i a t u r e , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t c o m p l é t é par l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 1 7 A i d e f i n a n c i è r e à l ' O f f i c e s u i s s e d ' e x p a n s i o n c o m m e r c i a l e A l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 2 0 a l l o u a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l ' O f f i c e s u i s s e d ' e x p a n s i o n c o m m e r c i a l e ( O S E C ) , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e bas d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : A r t . 1 8 Z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t A l ' a r t i c l e 7 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 2 1 e n f a v e u r des z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) « D a n s l e d o m a i n e d e l a p r o m o t i o n d e l a p l a c e é c o n o m i q u e s u i s s e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 1 9 M a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e s i n f r a s t r u c t u r e s p u b l i q u e s A l ' a r t i c l e 8 d e l ' a r r ê t é d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 2 2 s u r l e s a i d e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e bas d e p a g e s u i v a n t e : 1 8 R S 9 1 0 . 1 1 9 R S 9 3 5 . 1 2 2 0 R S 9 4 6 . 1 5 2 1 R S 9 5 1 . 9 3 22 R S 9 5 1 . 9 4 0 1 8 2 6� M o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D F E R O 1 9 9 8 * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 2 0 O b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e A l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 m r é g l a n t l ' o b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c - t u r e , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 , 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 2 1 P r o m o t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n sur l a p l a c e é c o n o m i q u e s u i s s e A u x a r t i c l e s 3 , 3 e a l i n é a e t 4 , l e r e t 2 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 2 4 c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l a p l a c e é c o n o m i q u e s u i s s e , l e s t e r m e s « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) » e t « O F I A M T » s o n t c o m p l é t é s p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : * ) A c t u e l l e m e n t : « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ( a r t . 1 3 , c h . 3 , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) S e c t i o n 2 : R e m p l a c e m e n t d e t e r m e s d a n s d e s o r d o n n a n c e s A r t . 2 2 O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s D a n s l e s a c t e s l é g i s l a t i f s s u i v a n t s , l e t e r m e « D i v i s i o n d u c o m m e r c e » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s » a . o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 3 7 2 5 s u r l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e ; b . o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s d e l ' i n v e s t i s s e m e n t d u 2 s e p t e m b r e 1 9 7 0 2 6 . A r t . 2 3 O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i 1 D a n s l e s a c t e s l é g i s l a t i f s s u i v a n t s , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i - q u e e t d e l ' e m p l o i » e t « O F I A M T » p a r « O F D E » : a . o r d o n n a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 9 3 2 7 c o n c e r n a n t l e d r o i t d e l a C o n f é d é r a t i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n d a n s l e c a d r e d e l a l o i c o n t r e l a c o n c u r r e n c e d é l o y a l e ; b . o r d o n n a n c e I N T E R R E G I I d u 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 8 ; 2 3 R S 9 5 1 . 9 5 2 4 R S 9 5 1 . 9 7 2 2 5 R S 2 2 1 . 4 1 5 2 6 R S 9 7 7 . 0 2 2 7 R S 2 4 1 . 3 2 8 R S 6 1 6 . 9 1 1 8 2 7M o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D F E R O 1 9 9 8 c . a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 5 2 9 p o r t a n t e x é c u t i o n d e l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d e s b a t e l i e r s r h é n a n s ; d . o r d o n n a n c e d u 1 2 j u i n 1 9 9 5 3 0 s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h - n i q u e s ; e . r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 2 s e p t e m b r e 1 9 4 9 3 1 d e l a l o i c o n c e r n a n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e c o n c i l i a t i o n e n m a t i è r e d e c o n f l i t s c o l l e c t i f s d u t r a v a i l ; f . o r d o n n a n c e 1 d u 1 4 j a n v i e r 1 9 6 6 3 2 c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e t r a v a i l ( O r d o n n a n c e g é n é r a l e ) ; g . o r d o n n a n c e 3 d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 3 3 r e l a t i v e à l a l o i s u r l e t r a v a i l ( H y g i è n e , O L T 3 ) ; h . o r d o n n a n c e 4 d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 3 4 r e l a t i v e à l a l o i s u r l e t r a v a i l ( C o n s t r u c t i o n e t a m é n a g e m e n t d e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , O L T 4 ) ; i . o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 3 5 s u r l e s q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l ; k . o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 3 6 c o n c e r n a n t l e t r a v a i l à d o m i c i l e ; 1 . o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 3 7 s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i ; m . o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 3 8 s u r l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l ; n . o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 3 9 s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a - d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; o . o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 4 0 s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( O r d o n n a n c e s u r l'assurance-chômage); p . o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 4 1 s u r l e s s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e p a i e - m e n t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ; q . o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 6 4 2 s u r l e f i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ; r . o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 4 3 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s p e r s o n n e s a u c h ô m a g e ; s . o r d o n n a n c e d u 3 m a r s 1 9 9 7 4 4 s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o b l i g a t o i r e d e s c h ô m e u r s ; t . o r d o n n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 7 6 4 5 e n c o u r a g e a n t l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s e t d e c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ; 2 9 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 0 2 2 3 0 R S 8 1 9 . 1 1 3 1 R S 8 2 1 . 4 2 1 3 2 R S 8 2 2 . 1 1 1 3 3 R S 8 2 2 . 1 1 3 3 4 R S 8 2 2 . 1 1 4 3 5 R S 8 2 2 . 1 1 6 3 6 R S 8 2 2 . 3 1 1 3 7 R S 8 2 3 . 1 1 1 3 8 R S 8 2 3 . 1 1 4 3 9 R S 8 3 2 . 3 0 4 0 R S 8 3 7 . 0 2 4 1 R S 8 3 7 . 0 6 3 . 1 4 2 R S 8 3 7 . 1 4 1 4 3 R S 8 3 7 . 1 7 1 4 4 R S 8 3 7 . 1 7 4 4 5 R S 9 0 1 . 2 1 1 8 2 8� M o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D F E R O 1 9 9 8 u . r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 6 4 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d u c r é d i t à l ' h ô t e l l e r i e et a u x s t a t i o n s d e v i l l é g i a t u r e ; v . r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 5 j u i n 1 9 3 1 4 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 3 0 s u r l e s v o y a g e u r s d e c o m m e r c e ; w . a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 m a i 1 9 6 2 4 8 s u r l e s e x p o s i t i o n s et l e s f o i r e s ; x . r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 9 4 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l t e n d a n t à e n - c o u r a g e r l e s c o o p é r a t i v e s d e c a u t i o n n e m e n t des a r t s e t m é t i e r s ; y . o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 5 0 s u r l ' a i d e e n f a v e u r d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t . 2 D a n s l e s a c t e s l é g i s l a t i f s s u i v a n t s , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c - t u r e l l e s » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e et d e l ' e m p l o i » e t « O F Q C » par « O F D E » : a . o r d o n n a n c e d u 1 1 m a r s 1 9 5 2 5 1 s u r l e s r é s e r v e s d e c r i s e ; b . o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 8 8 5 2 r e l a t i v e à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x ; c . o r d o n n a n c e d u 7 m a i 1 9 9 7 5 3 sur l e s a i d e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t ; d . o r d o n n a n c e d u 2 5 a o û t 1 9 8 2 5 4 r é g l a n t l ' o b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e . 3 D a n s l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 2 m a r s 1 9 5 6 5 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s e n v u e d e c o m b a t t r e l e s c r i s e s e t d e p r o c u r e r d u t r a v a i l , l e t e r m e « d é l é g u é a u x p o s s i b i l i t é s d e t r a v a i l » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e - m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » ; à l ' a r t i c l e 5 , 1 c r a l i n é a , l e t t r e a , l e t e r m e « d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s » e s t r e m p l a c é p a r « d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e » . A r t . 2 4 O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e 1 D a n s l e s a c t e s l é g i s l a t i f s s u i v a n t s , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t r e m p l a c é par « O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n - n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e » , « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) » p a r « O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e et d e l a t e c h n o l o g i e ( O F D E ) » e t « O F I A M T » p a r « O F D E » : a . o r d o n n a n c e d u 7 m a i 1 9 9 7 5 6 sur l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e ; b . o r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 5 7 c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; 4 6 R S 9 3 5 . 1 2 1 4 7 R S 9 4 3 . 1 1 4 8 R S 9 4 5 . 1 4 9 R S 9 5 1 . 2 4 1 5 0 R S 9 5 1 . 9 3 1 5 1 R S 8 2 3 . 3 2 1 5 2 R S 8 2 3 . 3 3 1 5 3 R S 9 5 1 . 9 4 0 . 1 5 4 R S 9 5 1 . 9 5 1 5 5 R S 8 2 3 . 3 1 1 5 6 R S 4 1 2 . 1 0 0 3 1 5 7 R S 4 1 2 . 1 0 4 . 7 1 8 2 9M o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D F E R O 1 9 9 8 c . a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 5 4 5 8 c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e ressortissants l i e c h t e n s t e i n o i s a u x e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s s u p é r i e u r s o r g a n i s é s e n S u i s s e ; d . o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 6 5 9 s u r l e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ; e . o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 7 6 6 0 s u r l ' e n s e i g n e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; f . o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 6 1 s u r l e s f o r ê t s . 2 D a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 6 2 s u r l ' o c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a t e c h n o l o g i e e t d e l ' i n n o v a t i o n , , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e » . A r t . 2 5 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l D a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 6 3 c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d u l a i t c o m m e r c i a l i s é e t s o n p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l » . S e c t i o n 3 : M o d i f i c a t i o n s c o n t i n u e s A r t . 2 6 O r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e L ' o r d o n n a n c e d u 7 n o v e m b r e 1 9 7 9 6 4 s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' u n t e r m e A l ' a r t i c l e 2 l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a t e c h n o l o - g i e » . A r t . 7 4 , 3 e a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l é d i c t e l a d é c i s i o n d e p a i e m e n t p o u r l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 8 , 2 e a l i n é a , e n p r i n c i p e d a n s l e s s i x m o i s a p r è s l a p r é s e n t a t i o n d u d é c o m p t e d e c o n s t r u c t i o n c o m p l e t , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n d e p r i n c i p e n e p r é v o i e u n a u t r e d é l a i . 5 8 R S 4 1 2 . 1 0 5 . 4 5 9 R S 4 1 4 . 7 1 1 6 0 R S 4 1 5 . 0 2 2 6 1 R S 9 2 1 . 0 1 6 2 R S 8 2 3 3 1 2 6 3 R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 6 4 R S 4 1 2 . 1 0 1 1 8 3 0 � t � �M o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D F E R O 1 9 9 8 A r t . 2 7 C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 6 5 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , l e r a l . I L ' o r g a n e d e g e s t i o n ( a r t . I X , 1 e ß a l . , l e t . a , d e l a c o n v e n t i o n ) e s t l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l . A r t . 2 8 O r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 6 6 s u r l a f o r m a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e e s t m o d i f i é e L u t a n t e s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' u n t e r m e A l ' a r t i c l e 5 l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O f f i c e f é d é r a l ) » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e ( O f f i c e f é d é r a l ) » . A u x a r t i c l e s 1 1 , 3 e a l i n é a , e t 1 2 , 2 e a l i n é a , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e » . A r t . 2 9 L ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 6 7 c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 , 4 e a l . 4 L e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( o f f i c e ) . C e d e r n i e r e n t e n d a u p r é a l a - b l e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e et l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 1 0 , 5 e a l . 5 L e s e x a m e n s v é t é r i n a i r e s s ' i m p o s a n t d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t a u t i t r e d e l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é s o n t e f f e c t u é s p a r l e v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 0 4 d e l ' o r d o n n a n c e 2 7 j u i n 1 9 9 5 6 8 s u r l e s é p i z o o t i e s . L ' O f f i c e f é d é r a l a r r ê t e l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r v e n t i o n d e s v é t é r i n a i r e s A r t . 1 3 R e c h e r c h e d e s r é s i d u s L ' o f f i c e r é a l i s e d e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e d e s r é s i d u s d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l e s e x p o r t a t i o n s d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s . 6 5 R S 4 5 3 6 6 R S 9 1 5 . 2 6 7 R S 9 1 6 . 3 5 1 . 0 6 8 R S 9 1 6 . 4 0 1 1 8 3 1M o d i f i c a t i o n s d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D F E R O 1 9 9 8 A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e , l e s s t a t i o n s d e r e c h e r c h e s e t l e s S [ C L a p p o r t e n t l e u r s o u t i e n t e c h n i q u e . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 3 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a o û t 1 9 9 8 . 2 2 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 1 0 2 1 8 3 2O r d o n n a n c e d u D F E s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e t e x t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d u D é p a r t e m e n t d u 1 0 j u i l l e t 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , v u l ' a r t i c l e 4 3 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; v u l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 2 r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i D a n s l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 6 3 c o n c e r n a n t l a l i b é r a t i o n g é n é r a l e d e s r é s e r - v e s d e c r i s e , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i » . A r t . 2 O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e D a n s l e s t e x t e s l é g i s l a t i f s s u i v a n t s , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n - n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e » , « O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) » p a r « O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e ( O F D E ) » e t « O F I A M T » p a r « O F D E » : a . o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i l l e t 1 9 9 0 4 r e l a t i v e a u x m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d u p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ; b . o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 3 5 c o n c e r n a n t l e C o n s e i l d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; c . o r d o n n a n c e d u 5 m a i 1 9 8 7 6 c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s e x t e r n e s p o u r é c o n o m i s t e s d ' e n t r e p r i s e ; d . o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 2 7 c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s t e c h n i q u e s ; e . o r d o n n a n c e d u 8 o c t o b r e 1 9 8 0 8 c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n - n a i s s a n c e d e s é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s ; � R S 1 7 2 . 0 1 0 2 R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 3 R S 8 2 3 . 3 5 4 R S 4 1 2 . 1 0 0 . 1 1 5 R S 4 1 2 . 1 0 4 . 7 3 6 R S 4 1 2 . 1 0 5 . 7 7 R S 4 1 2 . 1 0 6 . 0 8 R S 4 1 2 . 1 0 7 . 0 1 9 9 8 — 4 3 9 1 8 3 3M o d i f i c a t i o n s d e t e x t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n R O 1 9 9 8 d u D F E . O d u D F E f . o r d o n n a n c e d u l e , j u i n 1 9 8 2 9 c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n - n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n ; g . o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 0 c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' a r t s a p p l i q u é s ; h . o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 8 4 1 1 c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n - n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e ; i . o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 2 c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t o u r i s m e ; k . o r d o n n a n c e d u 1 0 f é v r i e r 1 9 8 7 1 3 c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n - n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e l a r e s t a u r a t i o n ; 1 . o r d o n n a n c e d u 1 6 m a i 1 9 8 9 1 4 c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n - n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e g e s t i o n c o m m e r c i a l e ; m . o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 9 2 1 5 c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n - n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n ; n . o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 9 6 1 6 c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n - n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e d r o g u e r i e ; o . o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 6 1 7 c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n a u x é t u d e s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s é t r a n g e r s ; p . o r d o n n a n c e d u l e i j u i n 1 9 7 8 1 8 c o n c e r n a n t l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s . A r t . 3 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l A l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 1 9 c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e e t l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l p o u r l ' a g r i c u l t u r e » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l » . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a o û t 1 9 9 8 . 1 0 j u i l l e t 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : C o u c h e p i n 4 0 1 0 0 9 R S 4 1 2 . 1 0 8 . 0 1 0 R S 4 1 2 . 1 0 9 . 0 1 1 R S 4 1 2 . 1 1 1 . 0 1 2 R S 4 1 2 . 1 1 2 . 0 1 3 R S 4 1 2 . 1 1 3 . 0 1 4 R S 4 1 2 . 1 1 4 . 0 1 5 R S 4 1 2 . 1 1 5 . 0 1 6 R S 4 1 2 . 1 1 7 . 0 1 7 R S 4 1 4 . 7 1 5 1 8 R S 4 1 5 . 0 2 2 . 1 1 9 R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 1 1 8 3 4l � O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . C r é a t i o n d ' u n nouvel a l l é g e m e n t d o u a n i e r N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n E m p l o i T a u x d e f a v e u r d e l a m a r c h a n d i s e f r . / 1 0 0 k g b r u t 4 7 0 5 . 0 0 0 0 P â t e s m i - c h i m i q u e s d e b o i s , F a b r i c a t i o n d e p a p i e r s e t o b t e n u e s p a r t r a i t e m e n t c a r t o n s , c o u c h e s e t s i m i l a i r e s c h i m i q u e , t h e r m i q u e e t m é c a n i q u e ( C T M P = C h e m i c a l Thermo-Mechanical P u l p ) 0 . 1 0 2 . M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e droit N o d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r : 1 0 0 8 . 1 0 2 9 8 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 8 . 3 0 2 0 1 1 . 5 0 1 0 . 0 0 1 0 0 8 . 9 0 2 9 1 2 . 0 0 1 3 . 5 0 1 0 0 8 . 9 0 5 9 1 2 . 0 0 1 1 . 0 0 1 1 0 4 . 2 1 2 0 1 4 . 4 0 1 8 . 0 0 1 1 0 4 . 2 2 2 0 1 5 . 0 0 1 6 . 8 0 1 1 0 7 . 1 0 1 2 3 . 2 0 4 . 2 5 1 1 0 7 . 2 0 1 2 4 . 2 5 5 . 3 0 1 9 0 5 . 9 0 1 1 1 3 . 0 0 1 1 . 0 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 2 5 j u i n 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : 4 0 0 8 8 V i l l i g e r R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 ; R O 1 9 9 8 1 0 3 8 8 5 1 4 6 2 1 4 7 4 1 9 9 8 - 4 4 8 1 8 3 5O r d o n n a n c e s u r l ' o c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a t e c h n o l o g i e e t d e l ' i n n o v a t i o n M o d i f i c a t i o n d o 1 0 j u i l l e t 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 s u r l ' o c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a t e c h n o l o g i e e t d e l ' i n n o v a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 1 C , e t 2 e a l . L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t a v a n t t o u t d e s p r o j e t s d o n t l ' i m p o r t a n c e e s t c o n s i d é r a b l e p o u r la c o m p é t i t i v i t é d e l ' é c o n o m i e s u i s s e e t d o n t l a r é a l i s a t i o n e s t s e n s i b l e m e n t f a c i l i t é e p a r u n e c o l l a b o r a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a v e c d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e e x t é r i e u r s s e l o n l ' a r t i c l e 5 l e t t r e a . E l l e p e u t s u b v e n t i o n n e r d e s m e s u r e s e n r e l a t i o n a v e c l a p r é p a r a t i o n d e p r o j e t s , n o t a m m e n t d e s r e c h e r c h e s , d e s n é g o c i a t i o n s a v e c d e s p a r t e n a i r e s , d e s é t u d e s d e f a i s a b i l i t é o u l e c o a c h i n g d e p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i - s e s ( P M E ) , e t c o n f i e r d e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e s ' i l s s o n t d ' i n t é r ê t g é n é r a l . 2 S e r o n t e n c o u r a g é s e n p a r t i c u l i e r l e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t v i s a n t à u n e i n n o v a t i o n i m m é d i a t e d a n s l e s d o m a i n e s d e s m a t é r i a u x , d e s p r o c é d é s e t d e s p r o d u i t s . A r t . 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e D i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e ( O f f i c e f é d é r a l ) p r é s i d e l a C o m m i s s i o n . L e v i c e - p r é s i d e n t e s t l e s u p p l é a n t d u d i r e c - t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l . P o u r l e r e s t e , l a C o m m i s s i o n s ' o r g a n i s e s e l o n s o n g r é . 3 A b r o g é A r t . 5 , l e t . a L e s r e q u é r a n t s q u i e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l ' o c t r o i d ' u n s u b s i d e s o n t : a . l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t s a n s b u t d i r e c t e m e n t l u c r a t i f , c o m m e l e s i n s t i t u t s e t d é p a r t e m e n t s d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e t des h a u t e s é c o l e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s , l e s é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , l e s d é p a r t e m e n t s d e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , d e s t e c h n i - c u m s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e d e s d i f f é r e n t e s b r a n c h e s ; R S 8 2 3 . 3 1 2 1 8 3 6 1 9 9 8 - 4 4 0 �O c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a t e c h n o l o g i e e t d e l ' i n n o v a t i o n R O 1 9 9 8 A r t . 6 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 9 , l e t . b e t e L e s c r i t è r e s d é t e r m i n a n t s p o u r l ' a p p r é c i a t i o n e t l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e s d e m a n - d e s d e s u b s i d e s o n t l e s s u i v a n t s : b . i n t é r ê t é c o n o m i q u e d u p r o j e t , e t p r o b a b i l i t é d ' o b t e n i r d e s r é s u l t a t s e x p l o i t a b l e s e n p r a t i q u e ; e . c o n t r i b u t i o n à l ' e n c o u r a g e m e n t d ' u n d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e . A r t . 1 1 , 4 e a l . , l e t . f 4 D a n s l e s c a s s u i v a n t s l e s p r e s t a t i o n s p r o p r e s d e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s p e u v e n t s e m o n t e r à m o i n s d e 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s g l o b a u x d u p r o j e t : f . s ' i l s ' a g i t d ' u n p r o j e t d o n t l e s r é s u l t a t s s e r o n t e x p l o i t é s s u r l e m a r c h é p a r u n e n o u v e l l e e n t r e p r i s e . A r t . 1 2 F r a i s s a l a r i a u x L e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t v e r s é e s e n p a r t i c u l i e r p o u r l e s s a l a i r e s d e s r é a l i s a t e u r s d u p r o j e t e m p l o y é s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e e t d e f o r m a t i o n . A r t . 1 3 F r a i s d ' i n f r a s t r u c t u r e , d e m a t é r i e l e t d e v o y a g e I L ' O f f i c e f é d é r a l n ' a c c o r d e q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t , e t s u r l a b a s e d ' u n e d e m a n d e m o t i v é e , d e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s f r a i s d ' i n f r a s t r u c t u r e , d e m a t é r i e l , o u d e m a t é r i e l d e c o n s o m m a t i o n e t p o u r l e s f r a i s d e v o y a g e . 2 L e s d é p e n s e s d e c e t y p e d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e f i n a n c é e s p a r l e s m i l i e u x é c o n o - m i q u e s i n t é r e s s é s p a r l e s r é s u l t a t s d u p r o j e t o u p a r l e s m o y e n s o r d i n a i r e s d e s é t a b l i s - s e m e n t s d e r e c h e r c h e e t d e f o r m a t i o n . A r t . 1 4 F r a i s d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' é q u i p e m e n t s A u c u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e n ' e s t a l l o u é e p o u r l e s d é p e n s e s l i é e s a u x i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a p r o d u c t i o n . A r t . 1 5 A b r o g é A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l e t l e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s a u p r o j e t r è g l e n t l e s d é t a i l s p a r c o n t r a t . A r t . 1 7 U t i l i s a t i o n d e s r é s u l t a t s d u p r o j e t I L e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s a y a n t f o u r n i u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 o n t l e d r o i t d ' u t i l i s e r e t d ' e x p l o i t e r l e s r é s u l t a t s d u p r o j e t . L ' O f f i c e f é d é - 1 8 3 7O c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a t e c h n o l o g i e e t d e l ' i n n o v a t i o n R O 1 9 9 8 r a l p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s s u r l a b a s e d ' u n e r e q u ê t e m o t i v é e . L e s d i f f é r e n t s p a r t e n a i r e s a u p r o j e t r è g l e n t e n t r e e u x l e d r o i t d e d é p o s e r des b r e v e t s e t l e s p r é t e n - t i o n s à i n d e m n i t é s q u i e n d é c o u l e n t . 2 L e s p a r t e n a i r e s a u p r o j e t s o n t t e n u s d e n e p a s e n t r a v e r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é s u l t a t s par d e s p u b l i c a t i o n s p r é m a t u r é e s o u d e q u e l q u e a u t r e f a ç o n q u e c e s o i t . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d o i t ê t r e i n f o r m é e n t e m p s u t i l e d e c h a q u e d é p ô t e t o b t e n t i o n d e b r e v e t e n r e l a t i o n a v e c l e p r o j e t . S i d e s b r e v e t s o u d e s d r o i t s d e l i c e n c e s o n t c é d é s s a n s ê t r e e x p l o i t é s p a r u n d e s p a r t e n a i r e s a u p r o j e t , l e s c o n t r i b u t i o n s r e ç u e s d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t r e s t i t u é e s . L e m o n t a n t à r e s t i t u e r e s t f i x é par l ' O f f i c e f é d é r a l a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 4 L e t r a n s f e r t d e s b r e v e t s e t d e s d r o i t s d e l i c e n c e à d e s é t r a n g e r s i n t é r e s s é s e s t s u b o r - d o n n é à l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l . 5 L ' O f f i c e f é d é r a l e t l e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s a u p r o j e t r è g l e n t l e s a u t r e s d é t a i l s p a r c o n t r a t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 8 . 1 0 j u i l l e t 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : C o u c h e p i n 4 0 1 0 1 1 8 3 8R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 7 9 F a c t u r e s 1 L e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s p e u v e n t a d r e s s e r l e u r s f a c t u r e s é t a b l i e s c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 : a . à l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n p a r t r a n s f e r t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s ; o u b . à l ' o f f i c e A l c o m p é t e n t q u i t r a n s m e t e n s u i t e l e s f a c t u r e s à l a C e n t r a l e d e c o m - p e n s a t i o n . 2 L ' o f f i c e A I v é r i f i e l e b i e n - f o n d é d e s f a c t u r e s e t l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n l e u r c o n c o r d a n c e a v e c d e s c o n v e n t i o n s é v e n t u e l l e s . L a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n p r o - c è d e a u p a i e m e n t d e s f a c t u r e s . 3 L e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l a v é r i f i c a t i o n d e s f a c t u r e s s o n t t r a n s m i s e s é l e c t r o n i - q u e m e n t p a r l ' o f f i c e A I à l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n o u p a r l a C e n t r a l e d e c o m - p e n s a t i o n à l ' o f f i c e A I . 4 S i u n e f a c t u r e e s t c o n t e s t é e o u s i u n e c r é a n c e e n r e s t i t u t i o n d o i t ê t r e e x i g é e , l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t r e n d l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t , l a t r a n s m i s s i o n , l a v é r i f i c a t i o n e t l e p a i e m e n t d e s f a c t u r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a o û t 1 9 9 8 . l e t j u i l l e t 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 1 0 6 I R S 8 3 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 7 2 2 2 4 2 9 5 1 3 0 3 8 1 9 9 8 — 4 5 2 1 8 3 9O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( O P P 1 ) M o d i f i c a t i o n d u l e i j u i l l e t 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 1 s u r l a s u r v e i l l a n c e e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s i n s t i t u - t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , 1 e r a l . , l e t . b , et 2 e a l . 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u r v e i l l e : b . L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e s C F F , d e l a B a n q u e n a t i o n a l e , d e l a C N A , e t l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s ( C F P ) . 2 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 8 . l e i j u i l l e t 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 7 5 1 R S 8 3 1 . 4 3 5 . 1 1 8 4 0 1 9 9 8 — 4 0 1O r d o n n a n c e s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l'assurance-maladie M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a v r i l 1 9 9 5 1 s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e A d j o n c t i o n d e l ' a b r é v i a t i o n « O C o R » A r t . 4 , a l . 2 b i s 2 b i s N e s o n t p a s c o m p r i s e s d a n s l e s e f f e c t i f s d e s a s s u r é s s e l o n l e p r e m i e r a l i n é a l e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r q u i s o n t a s s u r é e s s u r u n e b a s e c o n t r a c t u e l l e s e l o n l e s a r t i c l e s 7 a e t 1 3 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 2 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . A r t . 6 C a l c u l d e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e e t d e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n 1 S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e e t d e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n l e s e f f e c t i f s d e s a s s u r é s e t l e s c o û t s q u ' i l s o c c a s i o n n e n t d a n s l ' a n n é e c i v i l e p o u r l a q u e l l e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s a l i e u ( a n n é e d e c o m p e n s a t i o n ) . 2 L e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n s o n t f i x é e s à t i t r e p r o v i s o i r e d u r a n t l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . L e c a l c u l p r o v i s o i r e s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e s e f f e c t i f s d ' a s s u r é s e t d e s c o û t s d e l ' a n n é e c i v i l e a n t é r i e u r e à l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . L o r s d e l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e s c o û t s , l ' o r g a n e c h a r g é d e g é r e r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s ( a r t . 7 ) p e u t c a l c u l e r u n s u p p l é m e n t é q u i t a b l e , a f i n d e t e n i r c o m p t e d e l ' a u g m e n t a t i o n p r o b a b l e d e s c o û t s j u s q u ' à l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . 3 L e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n s o n t f i x é e s d é - f i n i t i v e m e n t a u c o u r s d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . 4 A b r o g é I R S 8 3 2 . 1 1 2 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 2 7 7 2 R S 8 3 2 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 7 2 2 7 2 2 4 3 5 1 9 9 8 - 3 2 1 1 8 4 1O r d o n n a n c e s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 8 A r t . 6 a P r o v i s i o n s L e s a s s u r e u r s s o n t t e n u s d e c o n s t i t u e r , c h a q u e a n n é e , l e s p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s a u p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e . A c e t t e f i n , i l s p r e n n e n t e n c o m p t e , n o t a m m e n t : a . l e s m o d i f i c a t i o n s d ' e f f e c t i f s d e s g r o u p e s d e r i s q u e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 ; b . l e s m o d i f i c a t i o n s d e s c o û t s m o y e n s s e l o n l ' a r t i c l e 3 . A r t . 1 0 R e m i s e d e s d o n n é e s à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n I L e s a s s u r e u r s f o u r n i s s e n t l e u r s d o n n é e s r é p a r t i e s p a r c a n t o n , p a r g r o u p e d e r i s q u e s , p a r s e x e e t p a r a n n é e c i v i l e , c o n c e r n a n t l e s e f f e c t i f s , l e s c o û t s e t l e s p a r t i c i p a t i o n s a u x c o û t s s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e . I l s f o u r n i s s e n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e l e s d o n n é e s a v e c u n e c o p i e d e l a f o r m u l e o f f i c i e l l e c o n c e r n a n t l ' e f f e c t i f d e s a s s u r é s . 2 L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e j u s q u ' à f i n a v r i l d e l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n e t d e c e l l e q u i l a s u i t . A r t . 1 1 C o n t r ô l e d e s d o n n é e s I L e s o r g a n e s d e r é v i s i o n d e s a s s u r e u r s r e m e t t e n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e u n r a p p o r t s u r l ' e x a c t i t u d e e t l ' e x h a u s t i v i t é d e s d o n n é e s f o u r n i e s . 2 L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e v é r i f i e a v e c s o n o r g a n e d e r é v i s i o n l ' e x a c t i t u d e e t l ' e x - h a u s t i v i t é d e s d o n n é e s f o u r n i e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 a u m o y e n d ' e n q u ê t e s e f f e c t u é e s a u p r è s d ' u n é c h a n t i l l o n d ' a s s u r e u r s . A r t . 1 2 D é l a i s d e p a i e m e n t I P o u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d e c h a q u e a n n é e d e c o m p e n s a t i o n , d o i v e n t ê t r e v e r s é s : a . u n a c o m p t e ; b . u n v e r s e m e n t q u i r é s u l t e d u c a l c u l p r o v i s o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a ; c . u n v e r s e m e n t q u i r é s u l t e d u c a l c u l d é f i n i t i f s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a . 2 L ' a c o m p t e s ' é l è v e à u n t i e r s d e l a r e d e v a n c e d e r i s q u e d é f i n i t i v e o u d e l a c o n t r i b u - t i o n d e c o m p e n s a t i o n d é f i n i t i v e d e l ' a n n é e a n t é r i e u r e d e d e u x a n s à l ' a n n é e d e c o m - p e n s a t i o n . I l d o i t ê t r e v e r s é : a . p o u r l e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e v e r s é e s p a r l e s a s s u r e u r s à l a c o m p e n s a t i o n des r i s q u e s : j u s q u ' a u 1 5 f é v r i e r d e l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n ; b . p o u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n v e r s é e s p a r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s a u x a s s u r e u r s : j u s q u ' a u 1 5 m a r s d e l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . 3 L e s p a i e m e n t s q u i r é s u l t e n t d u c a l c u l p r o v i s o i r e d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d o i v e n t ê t r e v e r s é s : a . p o u r l e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e v e r s é e s p a r l e s a s s u r e u r s à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s : j u s q u ' a u 1 5 a o û t d e l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n ; b . p o u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n v e r s é e s p a r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s a u x a s s u r e u r s : j u s q u ' a u 1 5 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . 1 8 4 2l � O r d o n n a n c e s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 8 4 L e s p a i e m e n t s q u i r é s u l t e n t d u c a l c u l d é f i n i t i f d e l a c o m p e n s a t i o n des r i s q u e s d o i v e n t ê t r e v e r s é s : a . p o u r l e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e v e r s é e s p a r l e s a s s u r e u r s à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s : j u s q u ' a u 1 5 n o v e m b r e d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n ; b . p o u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n v e r s é e s p a r l a c o m p e n s a t i o n des r i s q u e s a u x a s s u r e u r s : j u s q u ' a u 1 5 d é c e m b r e d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e d e c o m - p e n s a t i o n . 5 L e s p a i e m e n t s d u s a u x a s s u r e u r s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s par l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e m ê m e s i l e s a s s u r e u r s n ' o n t p a s e n c o r e t o u s e f f e c t u é l e u r s p a i e m e n t s e n f a v e u r d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . S i d e s p a i e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s à l a d a t e d ' é c h é a n c e , l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p e u t p r o c é d e r a u x p a i e m e n t s e n s e f o n d a n t s u r l e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e v e r s é e s . L e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n d u e s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a p r è s r é c e p t i o n d e c e l l e s - c i . 6 L a c o m p e n s a t i o n d e s c r é a n c e s e t d e s d e t t e s d e s a s s u r e u r s e n t r e d i f f é r e n t e s c o m p e n - s a t i o n s d e s r i s q u e s ( p r o v i s o i r e s e t d é f i n i t i v e s o u d ' a n n é e s d i f f é r e n t e s ) n ' e s t p a s a u t o r i s é e . N ' e s t d e m ê m e p a s a u t o r i s é e l a c o m p e n s a t i o n d e s c r é a n c e s e t d e s d e t t e s e n t r e d i f f é r e n t s a s s u r e u r s . L a c o m p e n s a t i o n d e s c r é a n c e s e t d e s d e t t e s e n t r e d i f f é - r e n t s a s s u r e u r s e n c a s d e f u s i o n u l t é r i e u r e d e c e u x - c i e s t r é s e r v é e . 7 D a n s l e c a d r e d u c a l c u l p r o v i s o i r e p a r r a p p o r t a u c a l c u l d é f i n i t i f , u n i n t é r ê t e s t p e r ç u s u r l e s m o n t a n t s p a y é s e n t r o p o u e n m o i n s . L e s i n t é r ê t s s o n t c a l c u l é s e n f o n c - t i o n d e s d é l a i s d e v e r s e m e n t e t d e r é c e p t i o n d e s m o n t a n t s p o u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s p r o v i s o i r e e t d é f i n i t i v e e t e n f o n c t i o n d e s m o n t a n t s e f f e c t i v e m e n t v e r s é s o u p e r ç u s . L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e f i x e l e t a u x d ' i n t é r ê t d ' a p r è s l e s t a u x u s u e l s d u m a r - c h é . E l l e v e r s e e t e l l e r e ç o i t l e s i n t é r ê t s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 3 F o n d s 1 A v e c l e s i n t é r ê t s q u i s ' a c c u m u l e n t e n r a i s o n d e l ' é c a r t d e s d é l a i s p r é v u s e n t r e l e v e r s e m e n t e t l a p e r c e p t i o n d e s p a i e m e n t s d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s p r o v i s o i r e ( y c o m p r i s l ' a c o m p t e ) e t d é f i n i t i v e , u n f o n d s e s t a p p r o v i s i o n n é j u s q u ' à c e q u ' i l a t t e i g n e u n m o n t a n t m a x i m a l d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s . D e s c a p i t a u x d e c e f o n d s s o n t u t i l i s é s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p o u r p o u v o i r v e r s e r l e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n - s a t i o n à l ' é c h é a n c e s a n s r é d u c t i o n e n c a s d e r e t a r d d e p a i e m e n t d e p e u d ' i m p o r t a n c e . L e f o n d s s e r a r e m b o u r s é a u x a s s u r e u r s a p r è s l a s u p p r e s s i o n d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . 2 L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e é d i c t e u n r è g l e m e n t d u f o n d s . C e l u i - c i r è g l e n o t a m m e n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c a p i t a u x e t l e v e r s e m e n t d e c e u x - c i a u x a s s u r e u r s e n c a s d e s u p p r e s - s i o n d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . L e r è g l e m e n t n é c e s s i t e l ' a p p r o b a t i o n d u D é - p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) . A r t . 1 3 a P r o d u i t d e s i n t é r ê t s L e s i n t é r ê t s q u i s ' a c c u m u l e n t d é p a s s a n t l e m o n t a n t d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s s o n t v e r s é s a u x a s s u r e u r s . L e m o n t a n t des i n t é r ê t s r é m u n é r a t o i r e s e s t d é t e r m i n é s u r l a b a s e d u v o l u m e d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a s s u r e u r à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d e l ' a n n é e 1 8 4 3O r d o n n a n c e s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 8 p r é c é d e n t e . L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e v e r s e l e s r e v e n u s d ' i n t é r ê t s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e c h a q u e a n n é e j u s q u ' à f i n s e p t e m b r e a u p l u s t a r d . A r t . 1 5 , 2 e a l . L ' e x p r e s s i o n « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) » e s t r e m p l a c é e p a r « d é p a r t e m e n t » . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s 1 9 9 7 e t l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s 1 9 9 8 s ' e f f e c t u e n t s e l o n l e d r o i t a n t é r i e u r . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 5 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 9 0 1 8 4 4t � O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Yougoslavie d u l e r j u i l l e t 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e 8 , d e l a c o n s t i t u t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r F o u r n i t u r e , v e n t e e t t r a n s p o r t d e m a t é r i e l I L a f o u r n i t u r e , l a v e n t e , l e t r a n s p o r t d e m a t é r i e l d e g u e r r e à d e s t i n a t i o n d e l a R é p u - b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a i r e y r e l a t i v e s , s o n t i n t e r d i t s . P a r m a t é r i e l d e g u e r r e , o n e n t e n d l e s a r m e m e n t s et l e m a t é r i e l c o n n e x e d e t o u s t y p e s , y c o m p r i s l e s a r m e s e t l e s m u n i t i o n s , l e s v é h i c u l e s , e t l e s é q u i p e m e n t s m i l i t a i r e s et l e s p i è c e s d é t a c h é e s y a f f é r e n t e s . 2 L a f o u r n i t u r e e t l a v e n t e , à d e s t i n a t i o n d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e , d u m a t é r i e l c i t é à l ' a n n e x e , s u s c e p t i b l e d ' ê t r e u t i l i s é à d e s f i n s d e r é p r e s s i o n i n t e r n e o u d e t e r r o r i s m e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a i r e y r e l a t i v e s , s o n t é g a l e m e n t i n t e r d i t s . 3 L e s l e r e t 2 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t q u e d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 s u r l e c o n t r ô l e d e s b i e n s , l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 2 s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e a i n s i q u e l e u r s o r d o n n a n c e s d ' a p p l i c a t i o n n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t . 2 G e l d e s a v o i r s e t f o u r n i t u r e d e f o n d s 1 L e s a v o i r s a p p a r t e n a n t a u x a u t o r i t é s s u i v a n t e s s o n t g e l é s : a . l e g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e , y compris l e s a d m i n i s t r a t i o n s e t l e s i n s t a n c e s p u b l i q u e s a u n i v e a u f é d é r a l ; b . l e g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e S e r b i e , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s e t l e s i n s t a n c e s p u b l i q u e s a u n i v e a u d u g o u v e r n e m e n t c e n t r a l d e l a R é p u b l i q u e d e S e r b i e . 2 1 1 e s t e n o u t r e i n t e r d i t d e f o u r n i r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s f o n d s à l ' u n d e c e s g o u v e r n e m e n t s o u a u x d e u x . 3 P a r « g e l d e s a v o i r s » a u s e n s d u l e r a l i n é a , o n e n t e n d l ' a c t i o n v i s a n t à e m p ê c h e r t o u t c h a n g e m e n t a f f e c t a n t l e v o l u m e , l e m o n t a n t , l a l o c a l i s a t i o n , l a p r o p r i é t é , l a p o s s e s - s i o n , l a n a t u r e , l a d e s t i n a t i o n o u t o u t a u t r e c h a n g e m e n t p o u v a n t p e r m e t t r e l ' u t i l i s a t i o n d e s a v o i r s c o n c e r n é s . R S 9 4 6 . 2 0 7 1 R S 9 4 6 . 2 0 2 2 R S 5 1 4 . 5 1 ; R O 1 9 9 8 7 9 4 1 9 9 8 - 4 5 1 1 8 4 5M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e R O 1 9 9 8 A r t . 3 E x c e p t i o n s S o n t exceptés d e s i n t e r d i c t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 : a . l e r è g l e m e n t d e d é p e n s e s c o u r a n t e s , y c o m p r i s l e s s a l a i r e s d u p e r s o n n e l l o c a l , d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s , d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s o u d e s p o s t e s c o n s u l a i - r e s d u g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e q u i s o n t s i t u é s e n S u i s s e ; b . l e t r a n s f e r t d e p r e s t a t i o n s d e s é c u r i t é s o c i a l e o u d e r e t r a i t e à d e s p e r s o n n e s physiques r é s i d a n t e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e , a i n s i q u e l e t r a n s f e r t d ' a u t r e s v e r s e m e n t s v i s a n t à s a u v e g a r d e r d e s d r o i t s d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u - r i t é s o c i a l e ; c . l e s p a i e m e n t s d e s t i n é s à d e s p r o j e t s d e d é m o c r a t i s a t i o n o u à d e s a c t i v i t é s h u m a - n i t a i r e s ; d . l e r è g l e m e n t d e d e t t e s c o n t r a c t é e s à l ' é g a r d des gouvernements d e l a R é p u b l i - q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e et d e l a S e r b i e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e , à c o n d i t i o n q u e l e s p a i e m e n t s s o i e n t e f f e c t u é s s u r d e s c o m p - t e s q u e p o s s è d e n t c e s g o u v e r n e m e n t s a u p r è s d e b a n q u e s o u d ' i n s t i t u t i o n s f i n a n - c i è r e s s i t u é e s sur l e t e r r i t o i r e s u i s s e ; e . l e s p a i e m e n t s e n c o n t r e p a r t i e d e s e r v i c e s e s s e n t i e l s d e t r a n s i t f o u r n i s p a r l e s g o u v e r n e m e n t s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e e t d e l a S e r b i e , à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t f o u r n i s a u x t a r i f s h a b i t u e l s . A r t . 4 C r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n e t g a r a n t i e s I l e s t i n t e r d i t : a . d e fournir d e n o u v e a u x c r é d i t s p u b l i c s à l ' e x p o r t a t i o n o u d e s g a r a n t i e s p u b l i - q u e s c o u v r a n t des é c h a n g e s o u d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n R é p u b l i q u e d e S e r b i e ; b . d e r e n o u v e l e r o u d e p r o r o g e r d e s c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n o u d e s g a r a n t i e s e x i s - t a n t s , s i l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t o u d e l a t r a n s a c t i o n p o u r l e s q u e l s l e c r é d i t à l ' e x p o r t a t i o n a é t é a c c o r d é n ' a p a s e n c o r e d é b u t é . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s I C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a v i o l é u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 2 E n c a s d ' i n f r a c t i o n p a r n é g l i g e n c e , l ' a m e n d e s e r a d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 3 L a t e n t a t i v e e s t p u n i s s a b l e . 4 L ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 5 L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 3 e s t a p p l i c a b l e . L ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s e s t c h a r g é d e l a p o u r s u i t e e t d u j u g e m e n t d e s i n - f r a c t i o n s , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 1 , 1 e r e t 3 e a l i n é a s d e l a d i t e l o i . 6 1 1 p e u t n o t a m m e n t s a i s i r o u c o n f i s q u e r l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s à l ' a r t i c l e l e ' a i n s i q u e l e s v é h i c u l e s o u t o u t a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t s e r v a n t à l e u r a c h e m i n e m e n t . 3 R S 3 1 3 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 4 6 5 1 8 4 6 �l � M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e R O 1 9 9 8 7 S ' i l y a s i m u l t a n é m e n t v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d e c e l l e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 4 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 5 s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , o u d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 6 s u r l e c o n t r ô l e d e s b i e n s , s e u l e s l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i e n q u e s t i o n s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 6 C o l l a b o r a t i o n a v e c d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s e t l e s N a t i o n s U n i e s 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n , d e c o n t r ô l e , d e p r é v e n t i o n et d e p o u r s u i t e j u d i c i a i r e p e u v e n t c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s e t a v e c l e s N a t i o n s U n i e s . 2 E l l e s p e u v e n t n o t a m m e n t d e m a n d e r a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s e t a u x N a t i o n s U n i e s d e l e u r t r a n s m e t t r e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . A c e t t e f i n , e l l e s s o n t a u t o r i s é e s à l e u r c o m m u n i q u e r d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l a n a t u r e , l a q u a n t i t é , l e s l i e u x d e d e s t i n a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n p r é v u s , l e b u t d e l ' u t i l i s a t i o n , l e s d e s t i n a t a i r e s d e s m a r - c h a n d i s e s , d e s c o m p o s a n t s e t d e s t e c h n o l o g i e s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s q u i o n t p r i s p a r t à l e u r f a b r i c a t i o n , à l e u r l i v r a i s o n o u à l e u r c o u r t a g e , l o r s q u e l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e o u l e s N a t i o n s U n i e s : a . s o n t t e n u e s a u s e c r e t d e f o n c t i o n , e t b . d o n n e n t l ' a s s u r a n c e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s s e r o n t u n i q u e m e n t u t i l i s é s p o u r l ' o b t e n t i o n d e s i n f o r m a t i o n s d é s i r é e s . A r t . 7 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e a u p r o f i t d ' a u t o r i t é s é t r a n g è r e s e t d e s N a t i o n s U n i e s 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n , d e c o n t r ô l e , d e p r é v e n t i o n e t d e p o u r s u i t e j u d i c i a i r e s o n t a u s s i h a b i l i t é e s à f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s e t a u x N a t i o n s U n i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , l o r s q u e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e : a . a b e s o i n d e c e s r e n s e i g n e m e n t s p o u r l a p r é v e n t i o n o u l a p o u r s u i t e d ' a c t e s d é - l i c t u e u x d a n s s o n p a y s ; b . e s t t e n u e a u s e c r e t d e f o n c t i o n ; c . d o n n e l ' a s s u r a n c e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s s e r o n t u n i q u e m e n t u t i l i s é s à d e s f i n s c o n f o r m e s à c e l l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t n e s e r o n t p a s t r a n s m i s à d e s t i e r s ; d . c o n f i r m e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s n e s e r o n t u t i l i s é s d a n s u n e p r o c é d u r e p é n a l e q u e s ' i l s o n t é t é f o u r n i s u l t é r i e u r e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e , e t e . a s s u r e l a r é c i p r o c i t é . 2 L a l o i s u r l ' e n t r a i d e p é n a l e i n t e r n a t i o n a l e s e s t r é s e r v é e . 4 R S 6 3 1 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 4 6 5 5 R S 5 1 4 . 5 1 ; R O 1 9 9 8 7 9 4 6 R S 9 4 6 . 2 0 2 7 R S 3 5 1 . 1 1 8 4 7M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e R O 1 9 9 8 A r t . 8 U t i l i s a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s L e s a u t o r i t é s s u i s s e s n e s o n t a u t o r i s é e s à u t i l i s e r l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s q u ' a u x f i n s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' u t i l i s a t i o n d e c e s r e n s e i g n e m e n t s d a n s u n e a u t r e p r o c é d u r e p é n a l e e s t r é s e r v é e p o u r a u t a n t q u e d e s é l é m e n t s c o n c r e t s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r q u ' i l s p e u v e n t a p p o r t e r d e s é c l a i r c i s s e m e n t s d a n s c e t t e p r o c é d u r e . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 8 , à 1 6 h e u r e s . t e r j u i l l e t 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 1 0 7 1 8 4 8M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e R O 1 9 9 8 A n n e x e ( a r t . t e r , 2 e a l . ) M a t é r i e l s u s c e p t i b l e d ' ê t r e u t i l i s é à d e s f i n s d e r é p r e s s i o n i n t e r n e o u d e t e r r o r i s m e , d o n t l a f o u n i t u r e , l a v e n t e e t l e t r a n s p o r t s o n t i n t e r d i t s 1 . C a s q u e s o f f r a n t u n e p r o t e c t i o n b a l i s t i q u e , c a s q u e s a n t i - é m e u t e s , b o u c l i e r s a n t i - é m e u t e s e t b o u c l i e r s b a l i s t i q u e s , a i n s i q u e l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n - ç u s 2 M a t P . r i e l s p é r i a l e m e n t c o n ç u p o u r l e s e m p r e i n t e s d i g i t a l e s 3 . P r o j e c t e u r s à r é g l a g e d e p u i s s a n c e 4 . M a t é r i e l s p o u r c o n s t r u c t i o n s é q u i p é s d ' u n e p r o t e c t i o n b a l i s t i q u e 5 . C o u t e a u x d e c h a s s e 6 . M a t é r i e l s p é c i a l e m e n t c o n ç u p o u r l a p r o d u c t i o n d e f u s i l s 7 . M a t é r i e l p o u r c h a r g e m e n t m a n u e l d e m u n i t i o n s 8 . D i s p o s i t i f s d ' i n t e r c e p t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s 9 . D é t e c t e u r s o p t i q u e s t r a n s i s t o r i s é s 1 0 . T u b e s i n t e n s i f i c a t e u r s d ' i m a g e s 1 1 . V i s e u r s d ' a r m e s t é l é s c o p i q u e s 1 2 . A r m e s à c a n o n l i s s e e t m u n i t i o n s c o n n e x e s , a u t r e s q u e c e l l e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s à d e s f i n s m i l i t a i r e s , e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s 1 3 . S i m u l a t e u r s p o u r l ' e n t r a î n e m e n t à l ' u t i l i s a t i o n d ' a r m e s à f e u e t l e u r s c o m p o - s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s 1 4 . B o m b e s e t g r e n a d e s , a u t r e s q u e c e l l e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s à d e s f i n s m i l i t a i - r e s , e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s 1 5 . T e n u e s d e p r o t e c t i o n c o r p o r e l l e , a u t r e s q u e c e l l e s f a b r i q u é e s s e l o n l e s n o r m e s o u s p é c i f i c a t i o n s m i l i t a i r e s , e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s 1 6 . T o u s v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s à t r a c t i o n à r o u e s , c a p a b l e s d ' ê t r e u t i l i s é s h o r s r o u t e , q u i o n t é t é é q u i p é s d ' o r i g i n e o u a p o s t e r i o r i d ' u n e p r o t e c t i o n b a l i s t i q u e , e t l e s a r m a t u r e s p r o f i l é e s p o u r c e s v é h i c u l e s 1 7 . C a n o n s à e a u e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s 1 8 . V é h i c u l e s é q u i p é s d ' u n c a n o n à e a u 1 9 . V é h i c u l e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r ê t r e é l e c t r i f i é s e n v u e d e r e p o u s s e r d e s a s s a i l l a n t s e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s à c e t e f f e t 2 0 . A p p a r e i l s a c o u s t i q u e s p r é s e n t é s p a r l e f a b r i c a n t o u f o u r n i s s e u r c o m m e é q u i p e - m e n t a n t i - é m e u t e , e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s 2 1 . F e r s à e n t r a v e r , c h a î n e s , m a n i l l e s e t c e i n t u r e s à c h o c é l e c t r i q u e , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r e n t r a v e r l e s ê t r e s h u m a i n s 1 8 4 9M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e R O 1 9 9 8 2 2 . D i s p o s i t i f s p o r t a b l e s c o n ç u s o u m o d i f i é s à d e s f i n s d e l u t t e a n t i - é m e u t e s o u d ' a u t o p r o t e c t i o n p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e s u b s t a n c e i n c a p a c i t a n t e ( t e l l e s q u e g a z l a c r y m o g è n e s o u p u l v é r i s a t e u r s d e p o i v r e ) e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e - ment c o n ç u s 2 3 . D i s p o s i t i f s p o r t a b l e s c o n ç u s o u m o d i f i é s à d e s f i n s d e l u t t e a n t i - é m e u t e o u d ' a u t o p r o t e c t i o n p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n c h o c é l e c t r i q u e ( y c o m p r i s l e s b â t o n s à c h o c é l e c t r i q u e , l e s b o u c l i e r s à c h o c é l e c t r i q u e , l e s f u s i l s a s s o m m o i r s e t l e s f u s i l s à p r o j e c t i l e s é l e c t r i f i é s [ t a s e r s ] ) e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s à c e t e f f e t 2 4 . A p p a r e i l s é l e c t r o n i q u e s c a p a b l e s d e d é t e c t e r des e x p l o s i f s c a c h é s , et l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s 2 5 . A p p a r e i l s é l e c t r o n i q u e s d e b r o u i l l a g e s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r e m p ê c h e r l a d é t o n a t i o n p a r r a d i o t é l é c o m m a n d e d e d i s p o s i t i f s e x p l o s i f s d e f a b r i c a t i o n a r t i s a - n a l e e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s 2 6 . A p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r d é c l e n c h e r d e s e x p l o s i o n s p a r d e s m o y e n s é l e c t r i q u e s o u n o n é l e c t r i q u e s , y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i f s d e m i s e à f e u , d é t o n a t e u r s , i g n i t e u r s , r e l a i s d e d é t o n a t i o n et c o r d e a u x d é t o n a n t s , e t l e u r s composants s p é c i a l e m e n t c o n ç u s 2 7 . A p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s e x p l o s i f s e t munitions 2 8 . C h a r g e s e x p l o s i v e s à d é c o u p a g e l i n é a i r e 2 9 . E x p l o s i f s e t s u b s t a n c e s c o n n e x e s , c o m m e s u i t : 2 9 . 1 . a m a t o l 2 9 . 2 . n i t r o c e l l u l o s e ( c o n t e n a n t p l u s d e 1 2 , 5 % d ' a z o t e ) 2 9 . 3 . n i t r o g l y c o l 2 9 . 4 . p e n t a e r y t h r i t o l t é t r a n i t r a t e ( P E T N ) 2 9 . 5 . c h l o r u r e d e p i c r y l e 2 9 . 6 . t r i n i t r o p h é n y l m é t h y l n i t r a m i n e ( t e t r y l ) 2 9 . 7 . 2 , 4 , 6 - t r i n i t r o t o l u è n e ( T N T ) 3 0 . A p p a r e i l s d e v i s i o n n o c t u r n e e t d ' i m a g e t h e r m i q u e e t t u b e s i n t e n s i f i c a t e u r s d ' i m a g e o u l e s s e n s e u r s t r a n s i s t o r i s é s c o n ç u s à c e t t e f i n 3 1 . L o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s e t t e c h n o l o g i e s r e q u i s e s p o u r t o u s l e s b i e n s é n u m é r é s c i - d e s s u s . 4 0 1 0 7 1 8 5 0C o n v e n t i o n d u l e r m a r s 1 9 5 4 r e l a t i v e à l a p r o c é d u r e c i v i l e R S 0 . 2 7 4 . 1 2 ; R O 1 9 5 7 4 6 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 8 , c o m p l é m e n t l A r m é n i e 6 m a i 1 9 9 6 A 2 9 j a n v i e r 1 9 9 7 B é l a r u s 1 7 m a i 1 9 9 3 S 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 B o s n i e e t H e r z é g o v i n e 1 e f o c t o b r e 1 9 9 3 S 6 m a r s 1 9 9 2 C r o a t i e 2 2 3 a v r i l 1 9 9 3 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 K i r g h i z i s t a n 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 6 A 1 4 a o û t 1 9 9 7 L e t t o n i e 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 3 M a c é d o i n e 2 0 m a r s 1 9 9 6 S 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 M o l d o v a 4 f é v r i e r 1 9 9 3 A 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 O u z b é k i s t a n 5 m a r s 1 9 9 6 A 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 R o u m a n i e ' 1 e r d é c e m b r e 1 9 7 1 A 2 9 j a n v i e r 1 9 7 2 R u s s i e 3 2 8 m a i 1 9 6 7 A 2 6 j u i l l e t 1 9 6 7 S l o v a q u i e 2 6 a v r i l 1 9 9 3 S 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 8 j u i n 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 8 j a n v i e r 1 9 9 3 S 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s C r o a t i e C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 e t 9 d e l a c o n v e n t i o n , l a d e m a n d e d u c o n s u l d e l ' E t a t r e q u é r a n t d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e e t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e . L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 7 6 7 , 1 9 7 1 7 1 0 , 1 9 7 2 2 8 2 7 , 1 9 7 3 2 2 5 1 , 1 9 7 7 4 0 , 1 9 7 9 6 2 4 , 1 9 8 4 9 8 2 e t 1 9 8 8 2 0 7 1 . 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 M o d i f i c a t i o n d e l a d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 8 - 4 0 3 1 8 5 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rC o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a p r o c é d u r e c i v i l e R O 1 9 9 8 R o u m a n i e 4 L e G o u v e r n e m e n t r o u m a i n a d é s i g n é s o n M i n i s t è r e d e J u s t i c e c o m m e a u t o r i t é c o m - p é t e n t e d e r e c e v o i r : l e s d e m a n d e s d e s i g n i f i c a t i o n p o u r l e s a c t e s p r o v e n a n t d e l ' é t r a n g e r p r é v u e s p a r l e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 d e l a c o n v e n t i o n , l e s c o m m i s - s i o n s r o g a t o i r e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a p r e m i e r , e t l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e g r a t u i t e p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 3 d e l a c o n v e n t i o n . Modification d ' u n e d é c l a r a t i o n R u s s i e s S e r é f é r a n t a u x a r t i c l e s 1 , 6 , 9 et 1 5 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a F é d é - r a t i o n d e R u s s i e d é c l a r e q u e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e e x i s t a n t e d a n s l a F é d é r a - t i o n d e R u s s i e l e s a c t e s j u d i c i a i r e s q u i é m a n e n t d e s a u t o r i t é s l é g a l e s é t r a n g è r e s , d e s t i n é s à d e s p e r s o n n e s r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e a i n s i q u e l e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s d e s d i t e s a u t o r i t é s l é g a l e s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s p o u r e x é c u t i o n p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a F é d é r a - t i o n d e R u s s i e . T o u t e f o i s c e t t e p r o c é d u r e n ' e x c l u t p a s l a s i g n i f i c a t i o n p a r l e s m i s - s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s é t r a n g è r e s e n F é d é r a t i o n d e R u s s i e d e s a c t e s d e s t i n é s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s r e p r é s e n t é s p a r c e s m i s s i o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 6 . 4 0 0 9 3 4 C e t t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 2 2 8 2 7 . 5 A m e n d e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n d e l ' U R S S ( R O 1 9 6 8 1 7 6 9 ) p a r l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e . 1 8 5 2 t , )Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-31 vom 11.08.1998 (S. 1821-1852) RO-1998-31 du 11.08.1998 (p. 1821-1852) RU-1998-31 del 11.08.1998 (p. 1821-1852) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 31 Cahier Numero Datum 11.08.1998 Date Data Seite 1821-1852 Page Pagina Ref. No 30 005 486 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.