R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 7 1 2 j u i l l e t 1 9 8 3 7 5 0 V o t a t i o n d a n s l e d i s t r i c t b e r n o i s d e L a u f o n s u r l e r a t t a c h e m e n t a u c a n - t o n d e B â l e - C a m p a g n e . A C F 7 5 1 D i f f é r e n t e s f o r m e s d ' o r g a n i s a t i o n a d m i s s i b l e s d e s c l a s s e s d e l ' é c o l e p r o - f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e 7 5 3 O r g a n i s a t i o n , c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n , p r o m o t i o n e t e x a m e n f i n a l d e l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e 7 5 9 G e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e ( O G A ) 7 6 1 M i s e e n v i g u e u r d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 7 6 3 O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e 7 6 5 I m p o r t a t i o n d e p o m m e s e t d e p o i r e s d e t a b l e 7 6 7 N o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n 7 6 8 O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e . A F 7 7 0 P r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r l a p r é s e n c e é c o n o m i q u e g é n é r a l e d e l a S u i s s e s u r l e s m a r c h é s d ' e x p o r t a t i o n . A F 7 7 2 E n c o u r a g e m e n t e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a 7 4 9A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a v o t a t i o n d a n s l e d i s t r i c t b e r n o i s d e L a u f o n s u r l e r a t t a c h e m e n t a u c a n t o n d e B â l e - C a m p a g n e d u 4 j u i l l e t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 7 o c t o b r e 1 9 7 0 ' ' a c c o r d a n t l a g a r a n t i e f é d é r a l e a u x n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n s t i t u t i o n d u canton d e B e r n e r e l a t i v e s a u J u r a , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r V o t e ' L e d r o i t d e v o t e s ' e x e r c e a u x u r n e s o u p a r c o r r e s p o n d a n c e . 2 L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t e x c l u . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 4 j u i l l e t 1 9 8 3 . 4 j u i l l e t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 3 8 3 R S 1 6 1 . 4 ' ) F F 1 9 7 0 I 1 1 0 2 2 7 5 0 1 9 8 3 - 5 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d i f f é r e n t e s f o r m e s d ' o r g a n i s a t i o n a d m i s s i b l e s d e s c l a s s e s d e l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e d u 3 f é v r i e r 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l'article 2 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 n o v e m b r e 1 9 7 9 ' ) s u r l a f o r m a t i o n p r o - f e s s i o n n e l l e ( O F P r ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s c l a s s e s s o n t c o n s t i t u é e s p a r p r o f e s s i o n d a n s l a m e s u r e o ù l e s e f f e c t i f s l e p e r m e t t e n t . L ' e n s e i g n e m e n t à l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e ( E P S ) c o m - p r e n d , d a n s c e c a s , l e s l e ç o n s o b l i g a t o i r e s p r é v u e s a u p r o g r a m m e d e l a p r o - f e s s i o n a i n s i q u e l e s b r a n c h e s d e b a s e e t l e s b r a n c h e s à o p t i o n d e l ' E P S . A r t . 2 ' L o r s q u e l e n o m b r e d ' é l è v e s d ' u n e p r o f e s s i o n n e p e r m e t p a s l'ouverture d ' u n e c l a s s e s e l o n l'article p r e m i e r , i l f a u t e n c o n s t i t u e r u n e a v e c l e s é l è v e s d e p r o f e s s i o n s a p p a r e n t é e s . 2 L ' e n s e i g n e m e n t d e l ' E P S d i s p e n s é d a n s c e t t e c l a s s e c o m p r e n d a l o r s l e s l e ç o n s o b l i g a t o i r e s p r é v u e s p o u r l a c u l t u r e g é n é r a l e e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p o u r l e s b r a n c h e s p r o f e s s i o n n e l l e s , a i n s i q u e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l e s b r a n c h e s d e b a s e e t l e s b r a n c h e s à o p t i o n p r o p r e s à l ' E P S . A r t . 3 ' L o r s q u e l e s e f f e c t i f s n e permettent p a s d e c o n s t i t u e r d e s c l a s s e s c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 1 e t 2 , l e s é l è v e s d e p r o f e s s i o n s d i f f é r e n t e s p e u v e n t ê t r e r é u n i s e n u n e c l a s s e h é t é r o g è n e . 2 D a n s c e c a s , l e s b r a n c h e s d e b a s e e t l e s b r a n c h e s à o p t i o n d e l ' E P S s o n t e n s e i g n é e s e n c o m p l é m e n t d e l ' e n s e i g n e m e n t o b l i g a t o i r e . A r t . 4 P l u s i e u r s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e g r o u p é e s e n u n c e r c l e s c o l a i r e d ' E P S . L e s f r o n t i è r e s c a n t o n a l e s n e d o i v e n t p a s c o n s t i t u e r u n o b s t a c l e à l a f o r m a t i o n d e s c e r c l e s s c o l a i r e s . R S 4 1 2 . 1 0 3 . 0 ' > R S 4 1 2 . 1 0 1 1 9 8 3 - 1 8 9 7 5 1E c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e R O 1 9 8 3 A r t . 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 8 3 . E l l e e s t a p p l i - c a b l e d è s c e t t e d a t e a u x c l a s s e s n o u v e l l e m e n t f o r m é e s . 3 f é v r i e r 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 3 5 2 7 5 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n , l a p r o m o t i o n e t l ' e x a m e n f i n a l d e l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e d u 8 f é v r i e r 1 9 8 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l , v u l ' a r t i c l e 2 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r l a f o r m a - t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( L F P r ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O r g a n i s a t i o n A r t i c l e p r e m i e r G é n é r a l i t é s U n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e ( E P S ) p e u t ê t r e r a t t a c h é e a u s s i b i e n à u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l'industrie e t l ' a r t i s a n a t q u ' à u n e é c o l e p r o - f e s s i o n n e l l e c o m m e r c i a l e . A r t . 2 D u r é e d e l ' e n s e i g n e m e n t L ' e n s e i g n e m e n t à l ' E P S c o m p l è t e l ' e n s e i g n e m e n t o b l i g a t o i r e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 0 à 1 1 0 0 l e ç o n s , s e l o n l e n o m b r e d e l e ç o n s p r é v u a u t a b l e a u h o r a i r e d e l ' e n s e i g n e m e n t o b l i g a t o i r e . L ' e n s e i g n e m e n t à l ' E P S e t l ' e n s e i g n e m e n t o b l i g a t o i r e n e p e u v e n t , e n s e m b l e , c o m p r e n d r e a u m a x i m u m q u e d e u x j o u r s d ' é c o l e p a r s e m a i n e . 2 L ' e n s e i g n e m e n t à l ' E P S s ' é t e n d e n r è g l e g é n é r a l e s u r s i x s e m e s t r e s . A r t . 3 D é b u t d e l a f o r m a t i o n ' E n p r i n c i p e , l ' e n s e i g n e m e n t à l ' E P S d é b u t e a u c o m m e n c e m e n t d e l ' a p - p r e n t i s s a g e p o u r l e s p r o f e s s i o n s d e t r o i s a n s e t a u t r o i s i è m e s e m e s t r e p o u r l e s p r o f e s s i o n s d e q u a t r e a n s . z P o u r l e s p r o f e s s i o n s d o n t l a d u r é e d ' a p p r e n t i s s a g e e s t d e q u a t r e a n s e t q u i o n t p l u s d ' u n j o u r h e b d o m a d a i r e d e c o u r s o b l i g a t o i r e s , l ' e n s e i g n e m e n t à l ' E P S p e u t débuter d é j à a u p r e m i e r s e m e s t r e . ' D e s d é r o g a t i o n s s o n t p o s s i b l e s m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( a p p e l é c i - a p r è s l ' o f f i c e f é d é r a l ) . R S 4 1 2 . 1 0 3 . 1 ' ) R S 4 1 2 . 1 0 1 9 8 3 — 1 8 8 7 5 3E c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e R O 1 9 8 3 S e c t i o n 2 : B r a n c h e s d ' e n s e i g n e m e n t A r t . 4 G é n é r a l i t é s ' L ' e n s e i g n e m e n t à l ' E P S c o m p r e n d d e s b r a n c h e s d e b a s e e t d e s b r a n c h e s à o p t i o n . E n t o u t , c e t e n s e i g n e m e n t n e d o i t p a s c o m p o r t e r p l u s d e 9 l e ç o n s p a r j o u r d ' é c o l e o u 5 l e ç o n s p a r d e m i - j o u r . L ' é l è v e a l ' o b l i g a t i o n d e f r é - quenter t o u t e s c e s l e ç o n s . 2 L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e p e u t c o m p l é t e r l ' e n s e i g n e m e n t e n o r g a n i s a n t d e s m a n i f e s t a t i o n s c o l l e c t i v e s e t e n d é c l a r e r l a f r é q u e n t a t i o n o b l i g a t o i r e . N i l e t e m p s d e f o r m a t i o n d a n s l ' e n t r e p r i s e , n i c e l u i d e l ' e n s e i g n e m e n t o b l i g a t o i r e n e p e u v e n t ê t r e r é d u i t s d u f a i t d e t e l l e s m a n i f e s t a t i o n s . 3 D a n s l ' E P S r a t t a c h é e à u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l'industrie e t l ' a r t i - s a n a t , l a c o m b i n a i s o n d e s b r a n c h e s d e b a s e a v e c l e s b r a n c h e s à o p t i o n p e r - m e t d e d o n n e r à l ' e n s e i g n e m e n t u n e o r i e n t a t i o n g é n é r a l e , t e c h n i q u e o u a r t i s t i q u e . A r t . 5 B r a n c h e s d e l ' E P S r a t t a c h é e à u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l ' i n - d u s t r i e e t l ' a r t i s a n a t ' O u t r e l e s b r a n c h e s o b l i g a t o i r e s p r é v u e s a u p r o g r a m m e s p é c i f i q u e d e l a p r o f e s s i o n , l e s é l è v e s d e l ' E P S r e ç o i v e n t u n e n s e i g n e m e n t d a n s l e s b r a n c h e s d e b a s e s u i v a n t e s : N o m b r e d e l e ç o n s — F r a n ç a i s ( e n p l u s d e l ' e n s e i g n e m e n t o b l i g a t o i r e ) 8 0 — 1 6 0 — 2 e l a n g u e n a t i o n a l e ( a l l e m a n d o u i t a l i e n ) 1 2 0 — 1 6 0 — H i s t o i r e 8 0 — M a t h é m a t i q u e s 8 0 2 L ' é l è v e p e u t c h o i s i r p a r m i l e s b r a n c h e s à o p t i o n s u i v a n t e s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' é c o l e e s t à m ê m e d e l e s e n s e i g n e r : N o m b r e m i n i m a l d e l e ç o n s — M a t h é m a t i q u e s ( b r a n c h e o b l i g a t o i r e d e b a s e + b r a n c h e à o p t i o n , n o m b r e m i n i m a l ) 1 6 0 — P h y s i q u e 8 0 — C h i m i e 8 0 — B i o l o g i e 8 0 — A u t r e s l a n g u e s é t r a n g è r e s 1 2 0 — A n g l a i s t e c h n i q u e 4 0 — H i s t o i r e d e s c u l t u r e s , p r o b l è m e s c u l t u r e l s a c t u e l s , h i s t o i r e d e l ' a r t , d e l a m u s i q u e e t d e s r e l i g i o n s 8 0 — F o r m e s e t c o u l e u r s 8 0 — P u b l i c i t é 4 0 — I n f o r m a t i q u e 8 0 — E l e c t r o t e c h n i q u e 8 0 7 5 4E c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e R O 1 9 8 3 N o m b r e m i n i m a l d e l e ç o n s — D e s s i n t e c h n i q u e 8 0 — C a l c u l c o m m e r c i a l 8 0 — C o m p t a b i l i t é 8 0 — E c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t d r o i t 8 0 — E c o n o m i e p u b l i q u e 4 0 3 L ' e n s e i g n e m e n t d ' a u t r e s b r a n c h e s à o p t i o n r e q u i e r t l'assentiment d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 6 B r a n c h e s d e l ' E P S r a t t a c h é e à u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e c o m m e r - c i a l e ' O u t r e l e s b r a n c h e s o b l i g a t o i r e s p r é v u e s a u p r o g r a m m e d ' e n s e i g n e m e n t d e s e m p l o y é s d e c o m m e r c e , l e s é l è v e s d e l ' E P S r e ç o i v e n t u n e n s e i g n e m e n t d a n s l e s b r a n c h e s d e b a s e s u i v a n t e s : N o m b r e d e l e ç o n s — F r a n ç a i s ( e n p l u s d e l ' e n s e i g n e m e n t o b l i g a t o i r e ) 4 0 — 8 0 — M a t h é m a t i q u e s 1 2 0 — 1 6 0 — H i s t o i r e 8 0 — 1 2 0 z L ' é l è v e p e u t c h o i s i r p a r m i l e s b r a n c h e s à o p t i o n s u i v a n t e s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' é c o l e e s t à m ê m e d e l e s e n s e i g n e r : N o m b r e m i n i m a l d e l e ç o n s — Littérature d ' u n e 2 e l a n g u e n a t i o n a l e 8 0 — A u t r e s l a n g u e s é t r a n g è r e s ( a n g l a i s , i t a l i e n o u a u t r e l a n g u e ) 1 2 0 p o u r c h a c u n e d ' e l l e s — T r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s 1 2 0 — D r o i t 4 0 — E c o n o m i e n a t i o n a l e 4 0 — P h y s i q u e 8 0 — C h i m i e 8 0 — B i o l o g i e 8 0 — F o r m e s e t c o u l e u r s 8 0 — H i s t o i r e d e s c u l t u r e s , p r o b l è m e s c u l t u r e l s a c t u e l s , h i s t o i r e d e l ' a r t , d e l a m u s i q u e e t d e s r e l i g i o n s 8 0 — P u b l i c i t é 8 0 3 L ' e n s e i g n e m e n t d ' a u t r e s b r a n c h e s à o p t i o n r e q u i e r t l ' a s s e n t i m e n t d e l ' o f - f i c e f é d é r a l . A r t . 7 M a t i è r e s d ' e n s e i g n e m e n t ' L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t d e s p r o g r a m m e s o b l i g a t o i r e s d ' e n s e i g n e m e n t p o u r l e s b r a n c h e s d e b a s e . 7 5 5E c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e R O 1 9 8 3 2 L ' e n s e i g n e m e n t d e s b r a n c h e s à o p t i o n e s t d i s p e n s é s u r l a b a s e d e p r o - g r a m m e s c a n t o n a u x q u i d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' o f f i c e f é d é r a l . L e s é l è v e s s e r o n t i n f o r m é s d e f a ç o n a p p r o p r i é e s u r l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s e t l e s m é t h o d e s u t i l i s é e s p o u r m e n e r l e s é t u d e s à b o n n e f i n . S e c t i o n 3 : A d m i s s i o n , p r o m o t i o n e t e x c l u s i o n A r t . 8 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n ' L ' a d m i s s i o n à l ' E P S d é p e n d d ' u n e x a m e n . C e l u i - c i p o r t e s u r l e p r o - g r a m m e d e l a d e r n i è r e a n n é e d e l ' é c o l e s e c o n d a i r e , d e l ' é c o l e s u p é r i e u r e o u d u c o l l è g e . L ' a d m i s s i o n i n t e r v i e n t s u r l a b a s e d ' u n e x a m e n é c r i t o u o r a l d e f r a n ç a i s , d e l a d e u x i è m e l a n g u e n a t i o n a l e e t d e m a t h é m a t i q u e s . 2 L ' é c o l e p e u t o r d o n n e r u n e x a m e n d a n s u n e q u a t r i è m e b r a n c h e . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , e l l e p e u t é g a l e m e n t p r o c é d e r à u n e x a m e n o r a l . L ' e x a m e n e s t r é u s s i l o r s q u e l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s n o t e s d e b r a n c h e s e s t d ' a u m o i n s 4 e t q u ' i l n ' y a p a s p l u s d ' u n e n o t e d e branche i n s u f f i s a n t e . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n d ' a d - m i s s i o n . E l l e p e u t a d m e t t r e s a n s e x a m e n à l ' E P S c e l u i q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d a n s u n e é c o l e s e c o n d a i r e s u p é r i e u r e . L ' a u t o r i t é s c o l a i r e d é c i d e d e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n e n d e u x i è m e e t t r o i - s i è m e a n n é e d ' E P S . A r t . 9 B u l l e t i n d e n o t e s L ' é l è v e r e ç o i t à l a f i n d e c h a q u e s e m e s t r e u n b u l l e t i n d e n o t e s o ù l e s p r e s t a - t i o n s d a n s c h a c u n e d e s b r a n c h e s s u i v i e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e a p p r é c i a t i o n . A r t . 1 0 Promotion ' L ' é l è v e e s t p r o m u a u s e m e s t r e s u i v a n t d ' a p r è s l e s r é s u l t a t s i n s c r i t s d a n s s o n b u l l e t i n d e n o t e s . 2 L a p r o m o t i o n a u s e m e s t r e s u i v a n t e s t d é f i n i t i v e l o r s q u e l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s n o t e s d e s b r a n c h e s e n s e i g n é e s à l ' E P S e s t d ' a u m o i n s 4 , 3 . 3 L a p r o m o t i o n a u s e m e s t r e s u i v a n t n ' e s t q u e p r o v i s o i r e l o r s q u e l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s n o t e s d e s b r a n c h e s e n s e i g n é e s à l ' E P S s e s i t u e e n t r e 3 , 8 e t 4 , 2 . 4 L e r é s u l t a t s ' o b t i e n t e n p r e n a n t l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s n o t e s d e b r a n c h e s d e b a s e e t à o p t i o n , arrondie à u n e d é c i m a l e p r è s . A r t . 1 1 E x c l u s i o n L ' é l è v e q u i n ' a p a s o b t e n u u n e m o y e n n e d e 3 , 8 r é s u l t a n t d e t o u t e s l e s n o t e s d e b r a n c h e s d e l ' E P S , o u c e l u i q u i , d e u x s e m e s t r e s d ' a f f i l é e , n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r u n e p r o m o t i o n d é f i n i t i v e , e s t e x c l u d e l ' E P S . 7 5 6E c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e R O 1 9 8 3 S e c t i o n 4 : E x a m e n final A r t . 1 2 G é n é r a l i t é s ' U n e x a m e n f i n a l e s t o r g a n i s é d a n s t o u t e s l e s b r a n c h e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 5 e t 6 q u i comptent a u m o i n s 8 0 l e ç o n s . 2 L ' e x a m e n a l i e u à l a f i n d u d e r n i e r s e m e s t r e a u c o u r s d u q u e l l a b r a n c h e a é t é e n s e i g n é e . A r t . 1 3 E x i g e n c e s ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n f i n a l . E l l e f i x e l e s t â c h e s d ' e x a m e n e t n o m m e l e s e x p e r t s . z A s a d e m a n d e , l e s t â c h e s d ' e x a m e n s o n t s o u m i s e s à l ' o f f i c e f é d é r a l , q u i v e i l l e à c e q u e l e s e x i g e n c e s s o i e n t d e m ê m e n i v e a u d a n s t o u t e l a S u i s s e . ' U n e n o t e e s t a t t r i b u é e à c h a q u e b r a n c h e d ' e x a m e n . E l l e e s t é g a l e à l a m o y e n n e o b t e n u e e n p r e n a n t , d ' u n e p a r t , l a n o t e d e l ' e x a m e n e t , d ' a u t r e p a r t , l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s n o t e s d e c e t t e b r a n c h e i n s c r i t e s d a n s l e b u l l e - t i n a u c o u r s d e s d e u x d e r n i e r s s e m e s t r e s . L a n o t e g l o b a l e d e l ' e x a m e n c o r r e s p o n d à l a m o y e n n e d e s n o t e s a t t r i b u é e s d a n s c h a c u n e d e s b r a n c h e s ; e l l e e s t a r r o n d i e à u n e d é c i m a l e p r è s . 5 L ' e x a m e n e s t r é u s s i l o r s q u e l a n o t e g l o b a l e e s t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 . A r t . 1 4 C e r t i f i c a t d ' e x a m e n L e c e r t i f i c a t d ' e x a m e n d o i t ê t r e é t a b l i s u r l a f o r m u l e f o u r n i e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . z L e s n o t e s d e l ' e x a m e n f i n a l d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s d a n s l e c e r t i f i c a t d ' e x a - m e n . S e c t i o n 5 : A u t o r i t é s A r t . 1 5 I L ' E P S e s t p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . z L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e d é s i g n e l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e d e l ' é c o l e e t n o m m e l a c o m m i s s i o n c h a r g é e d e v e i l l e r à s e s i n t é r ê t s ; l e s m i l i e u x c o n c e r n é s d o i v e n t y ê t r e r e p r é s e n t é s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l e x e r c e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l ' E P S e t a s s u r e l a c o o r d i - n a t i o n i n d i s p e n s a b l e s u r l e p l a n s u i s s e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n d e c a r a c t è r e f i n a n c i e r A r t . 1 6 L e s c o m p t e s d e l ' E P S s o n t i n c l u s d a n s c e u x d e l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e . 7 5 7E c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e R O 1 9 8 3 S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L ' e n s e i g n e m e n t d ' u n e d e u x i è m e l a n g u e n a t i o n a l e d a n s u n e E P S r a t t a c h é e à u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l'industrie e t l ' a r t i s a n a t ( a r t . 5 ) e s t o b l i g a - t o i r e p o u r l e s é l è v e s a d m i s a p r è s l e l e " j a n v i e r 1 9 8 4 . A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' a o û t 1 9 8 3 . E l l e e s t a p p l i - c a b l e d è s c e t t e d a t e a u x c l a s s e s n o u v e l l e m e n t f o r m é e s . 8 f é v r i e r 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l : • L e d i r e c t e u r , B o n n y 2 8 3 5 1 7 5 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e ( O G A ) d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s l ) ; v u l ' a r t i c l e 2 1 8 d e l a p r o c é d u r e p é n a l e m i l i t a i r e 2 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : T â c h e s A r t i c l e p r e m i e r P o l i c e j u d i c i a i r e e t p o l i c e d e s é c u r i t é L a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e r e m p l i t l e s t â c h e s d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e e t d e l a p o l i c e d e s é c u r i t é a u p r è s d e l a t r o u p e , p o u r a u t a n t q u e d ' a u t r e s o r g a n e s d e p o l i c e d e l ' a r m é e n e s o i e n t p a s i n v e s t i s d e s d i t e s t â c h e s . 2 E l l e s e c o n d e l e s a u t r e s o r g a n e s d e p o l i c e d e l'armée e t c o l l a b o r e a v e c l a p o l i c e c i v i l e ; e l l e p e u t r e q u é r i r l e u r a i d e p o u r d e s c a s d ' e s p è c e . • A r t . 2 E n g a g e m e n t ' L ' e n g a g e m e n t d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e s ' e f f e c t u e à l a d e m a n d e d u c o m m a n d a n t d e t r o u p e c o m p é t e n t e t , l o r s d ' e n q u ê t e e n c o m p l é m e n t d e p r e u v e s o u d ' e n q u ê t e o r d i n a i r e , d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n c o m p é t e n t , d e m ê m e q u ' à l a d e m a n d e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l o u d u s e r v i c e d é s i g n é p a r l u i . 2 E n d e h o r s d ' e n q u ê t e s p é n a l e s m i l i t a i r e s , l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e i n t e r - v i e n t s p o n t a n é m e n t l o r s q u ' e l l e c o n s t a t e u n f a i t r e s s o r t i s s a n t à l a j u r i d i c t i o n p é n a l e m i l i t a i r e e t q u ' a u c u n c o m m a n d a n t m i l i t a i r e c o m p é t e n t n ' e s t p r é - s e n t . E l l e f a i t r a p p o r t i m m é d i a t e m e n t . S e c t i o n 2 : M e s u r e s A r t . 3 M e s u r e s D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s , l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e p r e n d , e n f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s , l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s p r e s c r i p - t i o n s d e s e r v i c e . R S 5 1 3 . 3 1 5 I 1 R S 5 1 3 . 12 ) R S 3 2 2 . 1 1 9 8 3 - 4 5 ! 7 5 9G e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e R O 1 9 8 3 2 P o u r l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s c o e r c i t i v e s s o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e p r o c é d u r e . D a n s l e c a s d ' u r g e n c e , l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e l e s m e s u r e s q u i , d ' o r d i n a i r e , n é c e s s i t e n t u n m a n d a t d e l a p a r t d e s o r g a n e s i n s t r u c t e u r s . E l l e s o l l i c i t e i m m é d i a t e m e n t l e s autorisations n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 3 : S u b o r d i n a t i o n e t r e c r u t e m e n t A r t . 4 S u b o r d i n a t i o n I L a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e e s t s u b o r d o n n é e a u c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é - r a l ; c e d e r n i e r é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s nécessaires. 2 L e c o m m a n d a n t d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e e n d i r i g e l ' i n s t r u c t i o n e t c o o r d o n n e s o n e n g a g e m e n t . A r t . 5 R e c r u t e m e n t ' L e r e c r u t e m e n t d e s m e m b r e s d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e s ' e f f e c t u e p a r l ' i n c o r p o r a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e s d e s c o r p s d e p o l i c e c i v i l e e t p a r t r a n s f e r t s d e l a t r o u p e . 2 L e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l p r e n d l e s m e s u r e s r e q u i s e s , d ' e n t e n t e a v e c l e s o r g a n e s c i v i l s c o m p é t e n t s . I l c o o r d o n n e l e r e c r u t e m e n t a u p r è s d e l a t r o u p e . 3 L e s m e m b r e s d e l a g e n d a r m e r i e d e l'armée q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x e x i - g e n c e s p a r t i c u l i è r e s d e c e s e r v i c e s e r o n t m u t é s d a n s l e u r a r m e d ' o r i g i n e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 ' L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 2 9 concernant l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r - m é e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 9 j u i n 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 3 7 4 I I R O 1 9 5 2 8 2 3 7 6 0O r d o n n a n c e m e t t a n t en v i g u e u r l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l'article 2 8 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 2 — I I - 2 9 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a d o p t é l e 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 p a r l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u Rhin e t p u b l i é e n a n n e x e * ) , e s t m i s e n v i g u e u r l e l e " o c t o b r e 1 9 8 3 s u r l a s e c t i o n d u R h i n e n t r e l a f r o n t i è r e s u i s s e e t l e p o n t «Mittlere R h e i n b r ü c k e » . A r t . 2 L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 3 n o v e m b r e 1 9 7 0 2 ) a i n s i q u e t o u t e s l e s p r e s c r i p t i o n s d e c a r a c t è r e t e m p o r a i r e 3 l q u i l e c o m p l é - t a i e n t s o n t a b r o g é s . A r t . 3 E n d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 . 1 0 , c h i f f r e 3 , l e s p l a q u e s m é t a l l i q u e s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s a p p o s é e s s u r l e s b a r g e s d e p o u s s a g e e n s e r v i c e p o u r r o n t ê t r e m a i n t e n u e s j u s q u ' a u p r o c h a i n r e n o u - v e l l e m e n t d u c e r t i f i c a t d e v i s i t e d e s b a r g e s o u d e l e u r c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t A D N R . R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 1 . 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R O 1 9 7 0 1 4 3 5 , 1 9 7 2 2 9 9 7 2 9 9 9 , 1 9 7 4 7 1 1138, 1 9 7 5 1 0 3 9 2 3 2 7 , 1 9 7 7 1 7 5 1292, 1 9 7 8 1 7 0 2 1 9 2 0 , 1 9 8 0 8 4 0 , 1 9 8 1 1 1 4 5 1 4 9 6 3 ) R O 1 9 7 1 2 2 1 4 , 1 9 7 2 1 6 7 3 , 1 9 7 4 1553, 1 9 7 6 1 7 0 1 , 1 9 7 7 5 5 5 1 6 0 1 1 6 0 3 1 8 5 1 1 8 5 3 , 1 9 7 8 2 9 5 , 1 9 7 9 1 2 9 1 1 2 9 3 2 0 4 8 2 0 5 2 , 1 9 8 0 2 5 9 2 6 1 1 4 0 7 1 4 0 9 , 1 9 8 2 3 1 3 1 5 4 1 , 1 9 8 3 4 4 6 * ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u - p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 3 — 3 5 6 7 6 1R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n R O 1 9 8 3 2 E n d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 . 0 6 , c h i f f r e 1 , l e t t r e d , l e r a d a r p o u r r a ê t r e u t i l i s é à d e s f i n s d e f o r m a t i o n , p a r b o n n e v i s i b i l i t é , j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 m ê m e l o r s q u ' i l n e s e t r o u v e à b o r d a u c u n t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é e n v e r t u d u r è g l e m e n t d u 1 5 o c t o b r e 1 9 6 4 9 r e l a t i f à l a d é l i - v r a n c e d e s d i p l ô m e s d e c o n d u c t e u r s a u r a d a r p o u r l e R h i n . ' L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 . 0 4 , c h i f f r e 3 , 2 e a l i n é a , n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à p a r t i r d u 1 e 1 o c t o b r e 1 9 8 4 . A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 6 m a i 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 2 8 3 8 0 0 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 2 3 7 6 2O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 5 Limitation d e l ' i m p o r t a t i o n d e f r u i t s e t d e l é g u m e s . P r o t e c t i o n d e p r o d u i t s d e m ê m e g e n r e ' L ' i m p o r t a t i o n d e s f r u i t s à n o y a u , d e s b a i e s e t d e s l é g u m e s à l ' é t a t f r a i s n e d o i t p a s ê t r e l i m i t é e q u a n t i t a t i v e m e n t t a n t q u e d e s p r o d u i t s i n d i g è n e s d e m ê m e g e n r e n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s ( l r e p h a s e : i m p o r t a t i o n l i b r e ) . 2 L o r s q u ' u n p r o d u i t i n d i g è n e e s t o f f e r t à d e s p r i x c o n s i d é r é s c o m m e é q u i - t a b l e s s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l a l o i , m a i s s e u l e m e n t e n q u a n t i t é i n s u f f i s a n t e , l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s d e m ê m e g e n r e p e u t ê t r e a u t o r i s é e s u i v a n t l e s b e s o i n s ( 2 e p h a s e : i m p o r t a t i o n l i m i t é e ) . 3 L o r s q u ' u n a r t i c l e i n d i g è n e d e q u a l i t é m a r c h a n d e e s t o f f e r t à d e s p r i x é q u i - t a b l e s e t e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e p o u r c o u v r i r e n t i è r e m e n t l e s b e s o i n s , l ' i m - p o r t a t i o n d e p r o d u i t s d e m ê m e g e n r e n ' e s t p l u s a d m i s e ( 3 e p h a s e : i m p o r - t a t i o n s u s p e n d u e ) . N é a n m o i n s , q u a n d i l s ' a g i t d e c e r t a i n s p r o d u i t s q u i d o i v e n t ê t r e a c h e t é s d'avance d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s o u p o u r c o u v r i r d e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s , l ' i m p o r t a t i o n p e u t e n c o r e ê t r e a u t o r i s é e , d a n s d e s q u a n t i t é s à d é t e r m i n e r , s u r l a p r o p o s i t i o n d e l a c o m m i s - s i o n d e s p é c i a l i s t e s c o m p é t e n t e . L a d é l i v r a n c e d e c e s p e r m i s e x c e p t i o n n e l s d o i t ê t r e s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e l a m a r c h a n d i s e s o i t s t o c k é e j u s - q u ' à c e q u e l e s e r v i c e h a b i l i t é à d é l i v r e r l e s p e r m i s a i t p r o n o n c é l a l i b é r a - t i o n o u q u e l a m a r c h a n d i s e s o i t a f f e c t é e à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s s p é c i a u x . " S o n t r é p u t é s p r o d u i t s d e m ê m e g e n r e , d a n s l e d o m a i n e d e s f r u i t s e t d e s l é g u m e s , c e u x q u i s o n t l e s m ê m e s e t c e u x q u i s e r e s s e m b l e n t a u p o i n t q u e , s e l o n l e s h a b i t u d e s d u c o n s o m m a t e u r , i l s p e u v e n t ê t r e s u b s t i t u é s p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l e s u n s a u x a u t r e s ( e x e m p l e s : p r u n e s e t q u e t s c h e s , l a i t u e s p o m m é e s e t s c a r o l e s ) . R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 3 — 5 1 3 7 6 3O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 3 ' L o r s q u e l ' i m p o r t a t i o n e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t a u x 1 e r e t 2 e a l i n é a s , i l c o n v i e n t l e c a s é c h é a n t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r é v i t e r q u e l e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s a u c o u r s d e s p h a s e s p r e s c r i t e s n ' e x c è d e n t l e s b e s o i n s d u m a r c h é p e n d a n t c e s p h a s e s . D e s c o n d i t i o n s p e u v e n t ê t r e m i s e s à l ' o c t r o i d e s p e r m i s , à s a v o i r n o t a m m e n t q u e : a . l e s p r o d u i t s i m p o r t é s n e s e r o n t p a s s t o c k é s a u - d e l à d e l a p h a s e p e n - d a n t l a q u e l l e i l s o n t é t é i m p o r t é s ; b . l e s p r o d u i t s i m p o r t é s n e s e r o n t p a s l i v r é s a u x é c h e l o n s s u i v a n t s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n s i l a s i t u a t i o n p e r m e t d e p r é v o i r q u ' i l s n e p o u r r o n t p a s ê t r e é c o u l é s p e n d a n t l a p h a s e o ù i l s o n t é t é i m p o r t é s . 6 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s m i s e s à l ' o c t r o i d ' u n p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n n e s o n t p a s r e s p e c t é e s e t q u e l e p l a c e m e n t d u p r o d u i t i n d i g è n e r i s q u e d ' e n ê t r e g r a v e m e n t p e r t u r b é , l ' i m p o r t a t e u r c o n c e r n é p e u t ê t r e o b l i g é , s o u s r é s e r v e d ' a u t r e s m e s u r e s é v e n t u e l l e s , d e r e t i r e r l ' e x c é d e n t d e m a r c h a n d i s e s i m p o r - t é e s e t d e l e t e n i r à l ' é c a r t d u m a r c h é d e s p r o d u i t s f r a i s ( p . e x . e n l e r é e x p o r t a n t ) . L a d i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u - t i o n , s u r m a n d a t d e l ' o f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . E l l e d é c i d e a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s s é s e t l e s s e r v i c e c o m p é t e n t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 3 . 6 j u i l l e t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 3 8 6 7 6 4A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l s u r l ' i m p o r t a t i o n d e p o m m e s e t d e p o i r e s d e t a b l e M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 m a i 1 9 5 7 9 s u r l ' i m p o r t a t i o n d e p o m m e s e t d e p o i r e s d e t a b l e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : b . L i m i t a t i o n t e m p o r a i r e e t q u a n t i t a t i v e A r t . 3 ' L ' i m p o r t a t i o n d e s p o m m e s e t d e s p o i r e s n e d o i t p a s ê t r e l i m i t é e q u a n t i t a t i v e m e n t t a n t q u e d e s p r o d u i t s i n d i g è n e s d e m ê m e g e n r e n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s ( 1 r e p h a s e : i m p o r t a t i o n l i b r e ) . 2 L o r s q u ' u n p r o d u i t i n d i g è n e e s t o f f e r t à d e s p r i x c o n s i d é r é s c o m m e é q u i t a b l e s s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , m a i s s e u l e m e n t e n q u a n t i t é i n s u f f i s a n t e , l ' i m p o r t a t i o n d e p r o - d u i t s d e m ê m e g e n r e p e u t ê t r e a u t o r i s é e s u i v a n t l e s b e s o i n s ( 2 e p h a s e : i m p o r t a t i o n l i m i t é e ) . 3 L o r s q u ' u n p r o d u i t i n d i g è n e d e q u a l i t é m a r c h a n d e e s t o f f e r t à d e s p r i x é q u i t a b l e s e t e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e p o u r c o u v r i r e n t i è - r e m e n t l e s b e s o i n s , l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s d e m ê m e g e n r e n ' e s t p l u s a d m i s e ( 3 e p h a s e : i m p o r t a t i o n s u s p e n d u e ) . N é a n - m o i n s , q u a n d i l s ' a g i t d e c e r t a i n s p r o d u i t s q u i d o i v e n t ê t r e a c h e t é s d ' a v a n c e d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s o u p o u r c o u v r i r d e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s , l ' i m p o r t a t i o n p e u t e n c o r e ê t r e a u t o r i s é e , d a n s d e s q u a n t i t é s à d é t e r m i n e r , s u r l a p r o p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s p o u r l e s f r u i t s e t l e s d é r i v é s d e f r u i t s . L a d é l i v r a n c e d e c e s p e r m i s e x c e p t i o n n e l s d o i t ê t r e s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e l a m a r c h a n d i s e s o i t s t o c k é e j u s q u ' à c e q u e l e s e r v i c e h a b i l i t é à d é l i v r e r l e s p e r m i s a i t p r o n o n c é l a l i b é r a t i o n o u q u e l a m a r c h a n d i s e s o i t a f f e c t é e à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s s p é c i a u x . 4 L o r s q u e l ' i m p o r t a t i o n e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t a u x l e ' . e t 2 e a l i n é a s , i l c o n v i e n t l e c a s é c h é a n t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s I ) R S 9 1 6 . 1 3 2 . 1 1 1 9 8 3 — 5 1 4 7 6 5I m p o r t a t i o n d e p o m m e s e t d e p o i r e s d e t a b l e R O 1 9 8 3 a p p r o p r i é e s p o u r é v i t e r q u e l e s importations e f f e c t u é e s a u c o u r s d e s p h a s e s p r e s c r i t e s n ' e x c è d e n t l e s b e s o i n s d u m a r c h é p e n d a n t c e s p h a s e s . D e s c o n d i t i o n s p e u v e n t ê t r e m i s e s à l ' o c - t r o i d e s p e r m i s , à s a v o i r n o t a m m e n t q u e : a . l e s p r o d u i t s i m p o r t é s n e s e r o n t p a s s t o c k é s a u - d e l à d e l a p h a s e p e n d a n t l a q u e l l e i l s o n t é t é i m p o r t é s ; b . l e s p r o d u i t s i m p o r t é s n e s e r o n t p a s l i v r é s a u x é c h e l o n s s u i v a n t s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n s i l a s i t u a t i o n p e r m e t d e p r é v o i r q u ' i l s n e p o u r r o n t p a s ê t r e é c o u l é s p e n d a n t l a p h a s e o ù i l s o n t é t é i m p o r t é s . 5 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s m i s e s à l ' o c t r o i d ' u n p e r m i s d ' i m p o r - tation n e s o n t p a s r e s p e c t é e s e t q u e l e p l a c e m e n t d u p r o d u i t i n d i g è n e r i s q u e d ' e n ê t r e g r a v e m e n t p e r t u r b é , l ' i m p o r t a t e u r c o n c e r n é p e u t ê t r e o b l i g é , s o u s r é s e r v e d ' a u t r e s m e s u r e s é v e n - t u e l l e s , d e r e t i r e r l ' e x c é d e n t d e m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e t d e l e t e n i r à l'écart d u m a r c h é d e s p r o d u i t s f r a i s ( p . e x . e n l e r é e x - p o r t a n t ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 3 . 6 j u i l l e t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 3 8 6 7 6 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l ' i m - p o r t a t i o n d e c h e v a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n d e u x i è m e c o n t i n g e n t d e 4 5 0 c h e v a u x e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 8 3 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 3 j u i n 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 3 8 4 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 2 1 1 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 9 8 3 - 5 5 7 7 6 7A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 1 j a n v i e r 1 9 8 3 1 > , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 5 2 ) s u r l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e e s t c o m p l é t é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 a 1 L a c o n t r i b u t i o n a c c o r d é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n s e r a a u g m e n t é e d e 3 , 5 m i l - l i o n s d e f r a n c s p a r a n p o u r l a p é r i o d e d e 1 9 8 3 à 1 9 8 5 . 2 L e s d i s p o s i t i o n s r é d u i s a n t c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n 3 ) n e s ' a p p l i q u e n t p a s à c e t t e a u g m e n t a t i o n . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 Il e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . C o n s e i l des E t a t s , l e 1 8 m a r s 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 8 m a r s 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L e p r é s i d e n t : E n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 1 ) F F 1 9 8 3 I 8 1 3 2 ) R S 9 3 5 . 2 1 3 ) A c t u e l l e m e n t : A r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 r é d u i s a n t c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 8 1 , 1 9 8 2 e t 1 9 8 3 ( R S 6 1 1 . 0 2 ) . 7 6 8 1 9 8 3 - 2 6 0O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e R O 1 9 8 3 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 7 j u i n 1 9 8 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 8 j u i n 1 9 8 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 8 1 0 6 " F F 1 9 8 3 I 1 1 8 4 7 6 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t d e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r l a p r é s e n c e é c o n o m i q u e g é n é r a l e d e l a S u i s s e s u r l e s m a r c h é s d ' e x p o r t a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 q u i n q u i e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 1 j a n v i e r 1 9 8 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n f é d é r a t i o n a c c o r d e d e s s u b s i d e s d e s t i n é s a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s e t d ' a c t i o n s n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é e t d ' i n f o r m a t i o n , a i n s i q u e d e p r o m o t i o n d e l ' i m a g e d e l a S u i s s e à l ' é t r a n g e r d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' é c o n o m i e s u i s s e d ' e x p o r t a t i o n . 2 L e s d i s p o s i t i o n s r é d u i s a n t c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n 2 ) n e s ' a p p l i q u e n t p a s à c e s s u b s i d e s . A r t . 2 L ' O f f i c e s u i s s e d ' e x p a n s i o n c o m m e r c i a l e ( O S E C ) p e u t ê t r e a p p e l é à p a r t i c i p e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s m e s u r e s e t a c t i o n s . A r t . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s f i x e d a n s c h a q u e c a s l e m o n t a n t des p r e s t a t i o n s . L e s b é n é f i c i a i r e s d o i v e n t p a r t i c i p e r d e m a n i è r e a d é - q u a t e a u f i n a n c e m e n t des m e s u r e s . A r t . 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e le m o n t a n t m a x i m u m des f o n d s m i s à d i s p o s i t i o n , p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . R S 9 4 6 . 1 0 F F 1 9 8 3 1 8 1 3 2 ) A c t u e l l e m e n t : A r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 r é d u i s a n t c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 8 1 , 1 9 8 2 e t 1 9 8 3 (RS 6 1 1 . 0 2 ) . 7 7 0 1 9 8 3 - 2 5 9P r é s e n c e é c o n o m i q u e d e l a S u i s s e s u r l e s m a r c h é s d ' e x p o r t a t i o n R O 1 9 8 3 A r t . 5 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j u i l l e t 1 9 8 3 e t à e f f e t j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 7 . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 8 m a r s 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 8 m a r s 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L e p r é s i d e n t : E n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 7 j u i n 1 9 8 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) ) Z C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 8 j u i n 1 9 8 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 8 1 0 6 D F F 1 9 8 3 I 1 1 8 2 7 7 1A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a Confédération s u i s s e e t l e Gouvernement d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a concernant l ' e n c o u r a g e m e n t e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 2 f é v r i e r 1 9 8 2 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a , d é s i r e u x d e c r é e r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u r e n f o r c e m e n t d e l a c o o p é - r a t i o n é c o n o m i q u e e n t r e l e s d e u x E t a t s , e t surtout a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e , r e c o n n a i s s a n t q u e l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e t e l s i n v e s t i s - s e m e n t s s o n t d e n a t u r e à s t i m u l e r l'initiative é c o n o m i q u e i n d i v i d u e l l e e t à a m é l i o r e r l a p r o s p é r i t é d e s d e u x p a y s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : I . L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t » d é s i g n e t o u t e s c a t é g o r i e s d e b i e n s e t e n g l o b e e n p a r t i c u l i e r , m a i s n o n p a s e x c l u s i v e m e n t : a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s d r o i t s r é e l s t e l s qu'hypothèques, g a g e s o u s û r e t é s r é e l l e s , b ) l e s a c t i o n s , t i t r e s e t o b l i g a t i o n s d e s o c i é t é s , o u p a r t s d e p r o p r i é t é s d e t e l l e s s o c i é t é s , c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e s p r e s t a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s a y a n t u n e v a l e u r f i n a n c i è r e , d ) l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e l i é s à u n e p r o d u c t i o n c o m m e r c i a l e e t q u i s o n t e n r e l a t i o n a v e c l ' a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t l e g o o d w i l l , e ) l e s c o n c e s s i o n s c o m m e r c i a l e s a c c o r d é e s p a r l a l o i o u p a r c o n t r a t , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e r e c h e r c h e , d ' e n t r e t i e n , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x - p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 2 . L e t e r m e « r e v e n u s » s i g n i f i e l e s montants q u e rapporte u n i n v e s t i s s e m e n t e t e n g l o b e e n p a r t i c u l i e r , m a i s n o n p a s e x c l u s i v e m e n t , l e s b é n é f i c e s , i n t é - r ê t s , r e v e n u s d u c a p i t a l , d i v i d e n d e s , r e d e v a n c e s p o u r l i c e n c e o u é m o l u m e n t s . 3 . L e t e r m e « r e s s o r t i s s a n t s » s i g n i f i e R S 0 . 9 7 5 . 2 7 1 . 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 2 9 2 9 ) . C e t t e t r a d u c t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i a é t é p u b l i é e a u R O 1 9 8 2 9 2 9 . 7 7 2 1 9 8 3 - 3 7 0P r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 3 a ) e n c e q u i c o n c e r n e S r i L a n k a , u n e p e r s o n n e q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e c i t o y e n d e S r i L a n k a d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n s r i - l a n k a i s e , b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e c i t o y e n d e l a S u i s s e d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n s u i s s e . 4 . L e t e r m e « s o c i é t é s » s i g n i f i e : a ) e n c e q u i c o n c e r n e S r i L a n k a , t o u t e s o c i é t é , m a i s o n d e c o m m e r c e o u a s s o c i a t i o n i n c o r p o r é e o u c o n s t i t u é e s e l o n l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e p a r t i e d e S r i L a n k a , b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e s s o c i é t é s , é t a b l i s s e m e n t s o u f o n d a t i o n s q u i jouissent d e l a p e r s o n n a - l i t é j u r i d i q u e , a i n s i q u e l e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f o u e n c o m m a n d i t e e t l e s a u t r e s c o m m u n a u t é s d e p e r s o n n e s s a n s p e r s o n n a l i t é juridique, d a n s l e s q u e l l e s d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s o n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - m e n t , u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t . 5 . O n e n t e n d p a r « t e r r i t o i r e » , a ) e n c e q u i c o n c e r n e S r i L a n k a , l e t e r r i t o i r e q u e c o n s t i t u e l a R é p u b l i q u e d e S r i L a n k a , b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l e t e r r i t o i r e q u e c o n s t i t u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t a p p l i c a b l e à t o u s l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r , p a r l e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d ' u n e P a r t i e Contractante s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é c é d e n t a l i n é a , l e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e à t o u s l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t o u a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d ' u n e P a r t i e Contractante s u r l e territoire d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 3 E n c o u r a g e m e n t e t p r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s 1 . S o u s r é s e r v e d u d r o i t d ' e x e r c e r l e s p o u v o i r s q u e l u i c o n f è r e n t s e s l o i s , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e r a à p r o m o u v o i r e t à c r é e r d e s c o n d i t i o n s d e n a t u r e à f a v o r i s e r s u r s o n territoire l e s i n v e s t i s s e m e n t s , c o n f o r m e s à s a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e g é n é r a l e , d e r e s s o r t i s s a n t s o u d e s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . L e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s r e s s o r t i s s a n t s o u l e s s o c i é t é s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e b é n é f i c i e r o n t e n t o u t t e m p s d ' u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a i n s i q u e d ' u n e p r o t e c t i o n e t d ' u n e s é c u r i t é p l e i n e s e t e n t i è r e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 7 7 3P r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 4 T r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t A c c o r d , a u c u n e P a r t i e Contractante n e r é s e r v e r a s u r s o n t e r r i t o i r e , a u x i n v e s t i s s e m e n t s a u t o r i s é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'article 3 , o u a u x r e v e n u s d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , u n traitement m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é a u x i n v e s t i s s e m e n t s o u r e v e n u s d e s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s , o u q u e c e l u i a c c o r d é a u x i n v e s t i s s e - m e n t s o u r e v e n u s d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e t o u t E t a t t i e r s , s i c e traitement e s t p l u s f a v o r a b l e . A r t i c l e 5 E x c e p t i o n s L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e n v e r t u d e s q u e l l e s l e t r a i t e m e n t a c c o r - d é p a r c h a q u e P a r t i e Contractante s u r s o n t e r r i t o i r e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e Contractante n e d o i t p a s ê t r e m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s , o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e t o u t Etat t i e r s , n e s a u r a i e n t ê t r e i n t e r - p r é t é e s c o m m e o b l i g e a n t u n e P a r t i e Contractante à é t e n d r e , a u x r e s s o r t i s - s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e t r a i t e m e n t , l e s p r é f é - r e n c e s o u a v a n t a g e s d é c o u l a n t a ) d ' u n e u n i o n d o u a n i è r e e x i s t a n t e o u f u t u r e , o u d ' u n e c o n v e n t i o n é c o n o - m i q u e internationale s i m i l a i r e , à l a q u e l l e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s Contractantes e s t o u p o u r r a i t d e v e n i r p a r t i e , o u b ) d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x v i s a n t à é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n . A r t i c l e 6 E x p r o p r i a t i o n A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a s u r s o n t e r r i t o i r e d e m e s u r e s d e n a t i o n a l i s a t i o n o u d ' e x p r o p r i a t i o n à l ' e n c o n t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d e r e s s o r t i s s a n t s o u d e s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , n i d e m e s u r e s é q u i v a l a n t à u n e n a t i o n a l i s a t i o n o u à u n e e x p r o p r i a t i o n ( a p p e l é e s c i - a p r è s « e x p r o p r i a t i o n » ) , à m o i n s q u e c e s m e s u r e s n ' i n t e r v i e n n e n t d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c e t c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é p r o m p t e , a d é q u a t e e t e f f e c t i v e . L ' i n d e m n i t é c o r r e s p o n d r a à l a v a l e u r d e l ' i n v e s t i s s e m e n t e x p r o p r i é i m m é - d i a t e m e n t a v a n t q u e l ' e x p r o p r i a t i o n , e f f e c t i v e o u i m m i n e n t e , n e s o i t c o n n u e d u p u b l i c e t e l l e comprendra l e s i n t é r ê t s d u s a u t a u x c o m m e r c i a l u s u e l j u s q u ' à l a d a t e d u p a i e m e n t . L e s p a i e m e n t s d e s i n d e m n i t é s s e r o n t e f f e c t u é s s a n s r e t a r d e t l e s montants s e r o n t l i b r e m e n t t r a n s f é r a b l e s a u c o u r s d u c h a n g e o f f i c i e l e n v i g u e u r l e j o u r o ù l a v a l e u r a é t é f i x é e . L e r e s s o r t i s - s a n t o u l a s o c i é t é e n c a u s e a u r a d r o i t , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e Contractante q u i p r o c è d e à l ' e x p r o p r i a t i o n , à c e q u e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é s o i t f i x é r a p i d e m e n t p a r v o i e l é g a l e o u p a r a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , e t à c e q u e l e c a s , d e m ê m e q u e l ' e s t i m a t i o n d e l ' i n v e s t i s s e m e n t s e l o n l e s p r i n c i p e s f i x é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , s o i e n t e x a m i n é s p r o m p t e - m e n t p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u u n e a u t r e a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 7 7 4P r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 7 L i b r e t r a n s f e r t 1 . C h a q u e P a r t i e Contractante a s s u r e a u x r e s s o r t i s s a n t s e t s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e l i b r e t r a n s f e r t d e l e u r c a p i t a l , d e s r e v e n u s d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t d e s i n d e m n i t é s o b t e n u e s c o n f o r m é m e n t à l'article 6 . 2 . L e l i b r e t r a n s f e r t e s t é g a l e m e n t g a r a n t i p o u r l e s a m o r t i s s e m e n t s e t l e s r e m b o u r s e m e n t s c o n t r a c t u e l s , a i n s i q u e t o u s l e s m o n t a n t s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s d e g e s t i o n d e l ' i n v e s t i s s e m e n t . I l e n e s t d e m ê m e d e s m o n t a n t s s u p p l é m e n t a i r e s e n c a p i t a l n é c e s s a i r e s e n v u e d ' a s s u r e r l ' e n t r e t i e n o u l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' i n v e s t i s s e m e n t . A r t i c l e 8 D r o i t a p p l i c a b l e A u x f i n s d ' é c a r t e r t o u t e p o s s i b i l i t é d e d o u t e , i l e s t c o n v e n u q u e t o u s l e s i n v e s t i s s e m e n t s s e r o n t s o u m i s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t d e s a u t r e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c , à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e Contractante o ù i l s o n t é t é e f f e c t u é s . A r t i c l e 9 C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s 1 . E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e u n r e s s o r t i s s a n t o u u n e s o c i é t é d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t l ' a u t r e P a r t i e Contractante c o n c e r n a n t u n i n v e s t i s s e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s p o u r a r b i t r a g e , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s d e u x p a r t i e s , a u C e n t r e i n t e r n a - t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , i n s t i t u é p a r l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s . 2 . U n e s o c i é t é q u i a é t é i n c o r p o r é e o u c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e n v i g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t q u i , a v a n t l a n a i s - s a n c e d u d i f f é r e n d , e s t c o n t r ô l é e p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s o u d e s s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e s t c o n s i d é r é e , a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n e t c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 5 ( 2 ) ( b ) , c o m m e u n e s o c i é t é d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . S i u n t e l d i f f é r e n d n e p e u t p a s ê t r e r é g l é e n t r e l e s p a r t i e s d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s p a r l e s v o i e s d e r e c o u r s i n t e r - n e s o u p a r u n e a u t r e v o i e , e t q u e l e r e s s o r t i s s a n t o u l a s o c i é t é e n c a u s e a c o n s e n t i p a r é c r i t à s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d a u C e n t r e , e n v u e d e s o n r è g l e - m e n t p a r c o n c i l i a t i o n o u a r b i t r a g e d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n , c h a q u e p a r t i e p e u t e n t a m e r l a p r o c é d u r e e n a d r e s s a n t u n e r e q u ê t e à c e t e f f e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C e n t r e , c o m m e l e p r é v o i e n t l e s a r t i c l e s 2 8 e t 3 6 d e l a C o n v e n t i o n . A u c a s o ù l e s p a r t i e s s e r a i e n t e n d é s a c c o r d s u r l e p o i n t d e s a v o i r s i l a c o n c i l i a t i o n o u l ' a r b i t r a g e e s t l a p r o c é d u r e l a p l u s a p p r o p r i é e , l e c h o i x r e v i e n t a u r e s s o r t i s s a n t o u à l a s o c i é t é e n c a u s e . L a P a r t i e C o n t r a c - tante q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p e u t , à a u c u n m o m e n t l o r s d e l a p r o c é - d u r e d e r è g l e m e n t o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e s e n t e n c e , e x c i p e r d u f a i t q u e 7 7 5P r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 3 l ' a u t r e p a r t i e a u d i f f é r e n d , r e s s o r t i s s a n t o u s o c i é t é , a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u p a r t i e d u d o m m a g e e n c o u r u . 3 . A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o u r s u i v r a p a r l a v o i e diplomatique u n d i f f é r e n d s o u m i s a u C e n t r e , à m o i n s q u e a ) l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C e n t r e , o u u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n o u u n t r i b u n a l a r b i t r a l i n s t i t u é p a r l e C e n t r e n e d é c i d e q u e l e d i f f é r e n d n e r e l è v e p a s d e l a c o m p é t e n c e d e c e d e r n i e r , o u q u e b ) l ' a u t r e P a r t i e Contractante n e s e c o n f o r m e p a s à l a s e n t e n c e r e n d u e p a r u n t r i b u n a l a r b i t r a l . A r t i c l e 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s 1 . L e s d i f f é r e n d s e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é - tation o u d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d d e v r a i e n t ê t r e r é g l é s a u t a n t q u e p o s s i b l e p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . 2 . S i l e d i f f é r e n d n e p e u t p a s ê t r e r é g l é d e c e t t e f a ç o n p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , i l s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . 3 . U n t e l t r i b u n a l a r b i t r a l e s t i n s t i t u é p o u r c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r d e l a m a n i è r e i n d i q u é e c i - a p r è s . D a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e d ' a r b i t r a g e , c h a q u e P a r t i e Contractante d é s i g n e u n m e m b r e d u tribunal. L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s c h o i s i r o n t u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s q u i s e r a n o m m é p r é s i d e n t d u t r i b u n a l . L e P r é s i d e n t s e r a n o m m é d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d é s i g n a t i o n d e s d e u x a u t r e s m e m b r e s . 4 . S ' i l n ' a p a s é t é p r o c é d é a u x nominations r e q u i s e s d a n s l e s d é l a i s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a 3 , c h a q u e P a r t i e Contractante p e u t , à m o i n s q u ' i l n ' e n a i t é t é a u t r e m e n t c o n v e n u , i n v i t e r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r Internatio- n a l e d e J u s t i c e à p r o c é d e r à t o u t e n o m i n a t i o n e n c o r e p e n d a n t e . S i c e l u i - c i e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , o u s i , p o u r u n e a u t r e r a i s o n , i l e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r c e m a n d a t , l e V i c e - P r é s i d e n t s e r a i n v i t é à p r o c é d e r a u x d i t e s n o m i n a t i o n s . S i l e V i c e - P r é s i d e n t e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n e P a r t i e Contractante o u q u ' i l e s t é g a l e m e n t e m p ê c h é , l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r I n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r a i n v i t é à p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s . 5 . L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l a r b i t r a l s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e t s e r o n t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . C h a q u e P a r t i e p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s concernant l e m e m b r e d u t r i b u n a l q u ' e l l e a e l l e - m ê m e d é s i g n é , a i n s i q u e l e s f r a i s l i é s à s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l a p r o c é d u r e a r b i t r a l e ; l e s f r a i s d e l a p r é s i d e n c e e t a u t r e s f r a i s s o n t s u p p o r t é s à parts é g a l e s p a r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . L e t r i b u n a l a r b i t r a l p e u t t o u t e f o i s prononcer d a n s s a s e n t e n c e q u ' u n e d e s d e u x P a r t i e s Contractantes p r e n d r a 7 7 6P r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 3 à s a c h a r g e u n e p l u s g r a n d e p a r t d e s f r a i s , e t c e t t e d é c i s i o n e s t o b l i g a t o i r e p o u r l e s d e u x P a r t i e s . L e t r i b u n a l a r b i t r a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . A r t i c l e 1 1 S u b r o g a t i o n L o r s q u ' u n e P a r t i e Contractante a e f f e c t u é u n p a i e m e n t à t i t r e d ' i n d e m - n i t é p o u r t o u t o u p a r t i e d ' u n i n v e s t i s s e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e l l e - c i r e c o n n a î t : a ) l a c e s s i o n , e n v e r t u d e l a l o i o u d ' u n e t r a n s a c t i o n , d e t o u t d r o i t o u p r é - tention, p a r l a p a r t i e i n d e m n i s é e à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a v e r s é l ' i n d e m n i t é ( o u à l ' o r g a n e d é s i g n é p a r e l l e ) , e t b ) l e d r o i t p o u r l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a v e r s é l ' i n d e m n i t é ( o u l ' o r - g a n e d é s i g n é p a r e l l e ) d ' e x e r c e r l e s d r o i t s e t d e f a i r e v a l o i r l e s p r é t e n - t i o n s d e l a p a r t i e i n d e m n i s é e , e n v e r t u d u p r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n ; l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a v e r s é l ' i n d e m n i t é n ' e s t t o u t e f o i s p a s a u t o - r i s é e à f a i r e v a l o i r , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e p r é s e n t a l i n é a , d e s d r o i t s e t p r é t e n t i o n s a u t r e s q u e c e u x d o n t l e r e s s o r t i s s a n t o u l a s o c i é t é a u r a i t p u s e p r é v a l o i r . E n c o n s é q u e n c e , l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a v e r s é l ' i n d e m n i t é ( o u l ' o r g a n e d é s i g n é p a r e l l e ) e s t h a b i l i t é e , s i t e l l e e s t s o n i n t e n t i o n , à f a i r e v a l o i r t o u t d r o i t o u t o u t e prétention d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e l e p r é c é d e n t titulaire, s o i t d e v a n t u n t r i b u n a l s i é g e a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , s o i t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e . S i l a P a r t i e Contractante q u i a v e r s é l ' i n - d e m n i t é r e ç o i t d e s v e r s e m e n t s d a n s l a m o n n a i e a y a n t c o u r s l é g a l s u r l e t e r - r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , o u d e s b o n i f i c a t i o n s p a r s u i t e d e c e s - s i o n découlant d ' u n e i n d e m n i t é , e l l e n e f e r a p a s l ' o b j e t p o u r c e s a v o i r s d ' u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é a u x r e s s o r t i s s a n t s o u s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u d e t o u t E t a t t i e r s p o u r l e u r s c a p i t a u x r é s u l t a n t d ' i n v e s t i s s e m e n t s é q u i v a l e n t s à c e l u i e f f e c t u é p a r l a p a r t i e d é d o m - m a g é e . A r t i c l e 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r , d u r é e , e x t i n c t i o n d e l ' A c c o r d 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u - t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e p é r i o d e d e d i x a n s . I l r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d o u z e m o i s à c o m p t e r d u j o u r o ù l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s l ' a u r a d é n o n c é p a r é c r i t . E n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' A c c o r d , l e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s a u r o n t e n c o r e e f f e t p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d i x a n s a p r è s l a d a t e d'extinction d e l ' A c c o r d . L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l a p r è s c e t t e d a t e e s t r é s e r v é e . 7 7 7P r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 3 E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s dûment a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à B e r n e , l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 , e n d e u x o r i g i n a u x , c h a c u n e n l a n g u e s a n g l a i s e , s i n g a l a i s e e t a l l e m a n d e . T o u s l e s t e x t e s f o n t é g a l e m e n t f o i , m a i s e n c a s d e d i v e r g e n c e l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u d r a . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a : P h . L é v y L . A t h u l a t h m u d a l i 2 8 3 3 1 7 7 8P r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 3 L e Chef d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e , l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 M o n s i e u r L a l i t h A t h u l a t h m u d a l i M i n i s t r e d u C o m m e r c e e t d e l a N a v i g a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a B e r n e M o n s i e u r l e M i n i s t r e , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 , d o n t l e c o n t e n u e s t l e s u i v a n t : « A u c o u r s d e s d i s c u s s i o n s q u i o n t a b o u t i à l a c o n c l u s i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s e r é f é r a n t à l'article p r e m i e r , 4 e a l i n é a , l e t t r e b , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s s o n t r é p u t é s a v o i r u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s e x e r c e n t u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r u n e s o c i é t é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e a u t r e s o c i é t é . A u x f i n s d e d é t e r m i n e r s ' i l y a i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t , s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l a p a r t d u c a p i t a l e n p o s s e s s i o n d e r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , a i n s i q u e d ' a u t r e s é l é m e n t s i n d i q u a n t c l a i r e m e n t q u e d e s r e s - s o r t i s s a n t s s u i s s e s e x e r c e n t u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r l a s o c i é t é . A u c a s o ù l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a s e r a i t d ' a v i s q u e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s n ' o n t p a s u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t d a n s u n e s o c i é t é a y a n t e f f e c t u é u n i n v e s t i s s e m e n t à S r i L a n k a , i l e n i n f o r m e r a l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e . L e s P a r t i e s Contractantes s ' e f f o r c e r o n t a l o r s d ' a r r i v e r à u n a c c o r d s u r l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l ' i n t é r ê t d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e s t p r é p o n d é r a n t . S i e l l e s n e parviennent p a s à s ' e n t e n d r e s u r c e p o i n t , l e d i f f é r e n d s e r a r é g l é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d . J e v o u s s e r a i s r e c o n n a i s s a n t d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r v o t r e a c c o r d s u r l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e . » 7 7 9P r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 8 3 J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r q u e j e s u i s d ' a c c o r d s u r l e c o n t e n u d e v o t r e l e t t r e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a - t i o n . P h . L é v y 2 8 3 3 1 7 8 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-27 vom 12.07.1983 (S. 749-780) RO-1983-27 du 12.07.1983 (p. 749-780) RU-1983-27 del 12.07.1983 (p. 749-780) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 27 Cahier Numero Datum 12.07.1983 Date Data Seite 749-780 Page Pagina Ref. No 30 004 682 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.