R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 1 26 m a r s 1 9 8 5 3 4 6 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 3 4 7 T e s t s d ' a p p l i c a t i o n d ' u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e - m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l 3 4 9 P r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O D A I ) 3 5 0 N o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t 3 5 2 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e . 0 ( 1 / 8 5 ) 3 5 4 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e e n p r o - v e n a n c e d e B e l g i q u e . 0 ( 2 / 8 5 ) 3 5 6 G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n 3 5 8 P e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p o u r l e s g a r a n t i e s g l o b a l e s c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n . O d u D F E P 3 6 0 S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C o n v e n t i o n 3 6 1 R é g i m e d e l a c i r c u l a t i o n d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A c c o r d e u r o p é e n 3 6 2 C i r c u l a t i o n d e s j e u n e s s o u s c o u v e r t d u p a s s e p o r t c o l l e c t i f e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A c c o r d e u r o p é e n 3 6 3 S u p p r e s s i o n d e l ' e x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n - g e r s . C o n v e n t i o n 3 6 5 F u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e e t p h y s i q u e d e s p l a s m a s . A v e n a n t n ° 1 a u c o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e atomique 3 6 6 F u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e e t p h y s i q u e d e s p l a s m a s . Contrat d ' a s s o c i a t i o n a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e 3 6 7 F u s i o n thermonucléaire c o n t r ô l é e . A c c o r d concernant l a p r o m o t i o n d e l a m o b i l i t é d u p e r s o n n e l e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l e s a s s o c i é s 3 6 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t 3 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a r s 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 9 s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' a v r i l 1 9 8 5 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e L a v r i l 1 9 8 5 . 1 9 m a r s 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 5 2 6 9 2 9 8 1 5 3 4 6 1 9 8 5 - 2 8 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 7 . 3 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - 0 4 0 1 . 2 0 3 3 0 . - e x 1 1 0 2 . 1 4 7 5 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 4 0 9 . 5 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 1 7 . 7 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 0 1 3 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 5 0 . 8 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 1 4 6 . 5 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 8 4 6 . 5 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 5 8 4 . 3 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 00 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 01 1 0 1 . 1 0 7 5 . 5 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t e s t s d ' a p p l i c a t i o n d ' u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 9 c o n c e r n a n t l e s t e s t s d ' a p p l i c a t i o n d ' u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e i , 2 e a l . 2 L a p é r i o d e d ' e s s a i s ' é t e n d d e d é c e m b r e 1 9 8 2 à l a f i n d e 1 9 8 8 a u p l u s t a r d . A r t . 2 , 1 e r a l . , l e t . b ' P a r t i c i p e n t a u x t e s t s d ' a p p l i c a t i o n : b . L e s c a n t o n s d e Z u r i c h ( o f f i c e c a n t o n a l e t v i l l e d e W i n t e r t h o u r ) , d e B e r n e , d e L u c e r n e , d e Z o u g , d e F r i b o u r g , d e S o l e u r e , d e B â l e - V i l l e , d e B â l e - C a m p a g n e , d e S c h a f f h o u s e , d e S a i n t - G a l l ( o f f i c e c a n t o - n a l e t v i l l e d e S a i n t - G a l l ) , d ' A r g o v i e , d u T e s s i n , d e V a u d , d e N e u c h â t e l , d e G e n è v e e t d u J u r a . A r t . 3, l e ' a l . , l e t . d , e t 2 e a l . , l e t . a ' L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e : d . L a m o i t i é d e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t d e s c a n t o n s p o u r l e u r s i n s t a l l a - t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . 2 L e s c a n t o n s p r e n n e n t à l e u r c h a r g e s : a . L a m o i t i é d e l e u r s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t p o u r l e u r s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . A r t . 4 , 1 e r a l . , l e t . c , h , m , t , u e t y , 2 e a l . , l e t . p e t 3 e a l . ' L e s d o n n é e s s u i v a n t e s q u i c o n c e r n e n t l e demandeur d'emploi s o n t r e c e n - s é e s d a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n : ' ) R S 8 2 3 . 1 1 4 1 9 8 5 - 2 3 8 3 4 7P l a c e m e n t e t s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l R O 1 9 8 5 c . N o m , p r é n o m , a d r e s s e ; h . C a n t o n , d o m i c i l e ( o f f i c e d e c o n t r ô l e ) ; m . P r o f e s s i o n o u a c t i v i t é e x e r c é e , f o n c t i o n e t q u a l i f i c a t i o n ( q u a l i f i é , s e m i - q u a l i f i é , n o n q u a l i f i é ) ; t . C a i s s e d e c h ô m a g e , o f f i c e d e p a i e m e n t ; u . S p é c i a l i s a t i o n , e x p é r i e n c e , c o n n a i s s a n c e s ; v . A c t i v i t é é c o n o m i q u e . 2 S ' a g i s s a n t d e s p l a c e s v a c a n t e s , l e s d o n n é e s s u i v a n t e s s o n t r e c e n s é e s d a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n : p . A c t i v i t é é c o n o m i q u e . L o r s q u e l ' o f f i c e c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t r e c e n s e , p o u r s e s p r o - p r e s b e s o i n s , d ' a u t r e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i o u l e s p l a c e s v a c a n t e s , c e l l e s - l à n e s o n t p a s d e s t i n é e s a u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n . A r t . 5 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' u n e m p l o y e u r p r é s e n t e u n e d e m a n d e d e m a i n - d ' o e u v r e é t r a n g è r e , l ' o f f i c e d u t r a v a i l e x a m i n e , à l ' a i d e d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n , s i l e s p r e s - c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e m a r c h é d u t r a v a i l p r é v u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e l i m i - t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ' , s o n t r e m - p l i e s . A r t . 9 , 2 e a l . 2 L e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i s e r o n t r a d i é e s s i x m o i s a p r è s l e p l a c e m e n t e f f e c t i f e t c e l l e s r e l a t i v e s a u x p l a c e s v a c a n t e s s e r o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , r a d i é e s d e l a b a n q u e d e s d o n n é e s P L A S T A u n m o i s a p r è s l e r e t r a i t d e l ' a n n o n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 5 . 1 8 m a r s 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 2 1 1 1 R S 8 2 3 . 2 1 3 4 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O D A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 f é v r i e r 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L a l i s t e d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s , a n n e x é e à l ' o r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 9 c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O D A I ) , e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : E A S o r a l 4 0 5 9 8 F r e s u b i n 4 5 7 9 1 L i p r o c i l 3 8 9 4 7 S h a k 3 8 9 5 1 S u r v i m e d 4 3 5 7 7 , 4 3 5 7 8 , 4 3 5 7 9 , 4 3 5 2 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 8 5 . 2 5 f é v r i e r 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 9 8 1 6 I ) R S 8 3 1 . 2 3 2 . 1 1 1 9 8 5 - 2 7 0 3 4 9O r d o n n a n c e f i x a n t l e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) f i x a n t l e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , 2 e a l . , l e t . a 2 S o n t a s s i m i l é s a u x s u c c é d a n é s d u l a i t : a . L e s f a r i n e s d ' é l e v a g e contenant a u m o i n s 1 2 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t 1 2 p o u r c e n t d e c o m p o s a n t s d e l a i t d e s s é c h é ; A r t . l b P r o d u i t s s e m i - f i n i s L e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s s o n t d e s m é l a n g e s f a b r i q u é s a v e c d e s p o u d r e s d e l a i t e n t i e r , d e l a i t é c r é m é , d e b a b e u r r e e t d e petit-lait o u à p a r t i r d ' u n e d e c e s p o u d r e s a d d i t i o n n é e d e g r a i s s e ( c o n c e n t r é d e m a t i è r e g r a s s e ) ; i l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s i n t e r m é d i a i r e s e n t r a n t d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s a l i m e n t s c o m p o s é s . 2 L e s a c q u é r e u r s d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s d o i v e n t s ' e n g a g e r p a r é c r i t e n v e r s l e s f o u r n i s s e u r s à n e p a s c é d e r t e l l e q u e l l e à d e s t i e r s l a m a r c h a n d i s e a c q u i s e . A r t . 2 , 4 e a l . 4 L e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s e t s u r l a p r o d u c t i o n a n i m a l e f i x e n t l e s e x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s m i n i m a l e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s p o u d r e s d e l a i t a d m i s e s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s u c c é d a n é s d u l a i t . E l l e s c o n s u l t e n t a u p r é a l a b l e l e s f a b r i c a n t s d e s u c c é d a n é s d u l a i t e t l e s e n t r e p r i - s e s d e s é c h a g e d u l a i t . A r t . 1 0 , a l . 1 e t l i n s ' L o r s q u e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e c o n s t a t e q u e l e s s u c c é d a n é s d u l a i t p r o d u i t s d u r a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e ( p é r i o d e d e c o n t r ô l e ) c o n t i e n n e n t � R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 4 1 . 1 3 5 0 1 9 8 5 - 2 5 3N o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t R O 1 9 8 5 u n e p r o p o r t i o n i n s u f f i s a n t e d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r o u d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é , i l p e u t i m p u t e r l e s u r p l u s r é s u l t a n t d e l a p r o d u c t i o n d e s d o u z e m o i s q u i p r é c è d e n t l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e . C e t t e i m p u t a t i o n n ' e s t c e p e n - d a n t p o s s i b l e q u e s i l a p a r t d e l a p o u d r e d e l a i t n ' a p a s é t é i n f é r i e u r e à 1 6 p o u r c e n t d u r a n t l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e . I b i s D a n s l a m e s u r e o ù l ' i m p u t a t i o n e s t i m p o s s i b l e , l e f a b r i c a n t e s t t e n u d ' a j o u t e r , d a n s l e s d o u z e m o i s s u i v a n t l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e , l e s q u a n t i t é s manquantes d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r o u d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é à l a p r o - d u c t i o n c o u r a n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 5 . 1 8 m a r s 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 2 2 3 5 1O r d o n n a n c e ( 1 / 8 5 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a r s 1 9 8 5 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 / 8 5 ) d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 5 1 ) interdisant t e m p o r a i r e m e n t l ' i m - p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d'Italie e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e r , l e ' a L , l e t . a e t b ' S o n t i n t e r d i t s : a . L ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s ( a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ) e n p r o v e n a n c e d e s p r o v i n c e s i t a l i e n - n e s d e B o l o g n e , B r e s c i a , C r é m o n e , C u n e o , M a n t o u e , M o d è n e , P é r o u s e , R e g g i o E m i l i a a i n s i q u e d e S a l e r n e ; b . L ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e d ' a n i m a u x à o n g l o n s e n p r o v e n a n c e d e s p r o v i n c e s i t a l i e n n e s d e B o l o g n e , B r e s - c i a , C r é m o n e , C u n e o , M a n t o u e , M o d è n e , P é r o u s e , R e g g i o E m i l i a a i n s i q u e d e S a l e r n e ; l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 s o n t r é - s e r v é e s ; A r t . 2 , l e ' a l . , l e t . c . , c h . 1 e t a l . l b ' s S o n t a d m i s e s à l ' i m p o r t a t i o n d a n s l e t r a f i c c o m m e r c i a l : c . L e s m a r c h a n d i s e s q u i o n t c o m m e n c é à ê t r e f a b r i q u é e s : 1 . a v a n t l e t e r f é v r i e r 1 9 8 5 e t q u i p r o v i e n n e n t d e s p r o v i n c e s d e C r é m o n e e t d e M a n t o u e ; i b i s A p a r t i r d u 2 6 m a r s 1 9 8 5 , l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s a u l e r a l i n é a , l e t t r e c , q u i proviennent d e l a p r o v i n c e d e C r é m o n e , d e p u i s l e 1 2 m a r s 1 9 8 5 d e l a p r o v i n c e d e M a n t o u e e t d e p u i s l e 2 9 j a n v i e r 1 9 8 5 , l e s m a r - c h a n d i s e s q u i p r o v i e n n e n t d e s a u t r e s p r o v i n c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e l e r , l e r a l i n é a , l e t t r e b , d o i v e n t ê t r e m u n i e s d ' u n p l o m b p o r t a n t l a d a t e d u d é b u t d e l a f a b r i c a t i o n ( m o i s e t a n n é e , p . e x . I V / 8 4 ) . ' ) R O 1 9 8 5 5 4 3 0 1 3 5 2 1 9 8 5 - 2 9 3I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n et d e t r a n s i t d ' a n i m a u x R O 1 9 8 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 6 m a r s 1 9 8 5 . 1 5 m a r s 1 9 8 5 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , K e l l e r 2 9 8 1 8 3 5 3O r d o n n a n c e ( 2 / 8 5 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d e B e l g i q u e d u 1 5 m a r s 1 9 8 5 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 9 s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , e t 8 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 7 2 ) r é g l a n t l e s q u e s t i o n s d e . d r o i t e n m a t i è r e v é t é r i n a i r e l i é e s à l ' i m - p o r t a t i o n , a u t r a n s i t e t à l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s ( O I T E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t e r I l e s t i n t e r d i t d ' i m p o r t e r d e B e l g i q u e : a . D e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e ; b . D e l a v i a n d e e t d e s préparations d e v i a n d e d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s ; c . D e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x e t d ' a u t r e s p r o d u i t s b r u t s ( e n p a r t i c u l i e r p e a u x b r u t e s , s o i e s , o n g l o n s e t o s ) d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e . A r t . 2 I n t e r d i c t i o n d e t r a n s i t L e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e e n p r o v e n a n c e d e B e l g i q u e e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t . A r t . 3 E t e n d u e d e s i n t e r d i c t i o n s ' L e s i n t e r d i c t i o n s s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s e n v o i s ( n o t a m m e n t d a n s l e t r a f i c p o s t a l e t l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s ) m ê m e l o r s q u ' a u c u n e v i s i t e v é t é - r i n a i r e d e f r o n t i è r e n ' e s t p r e s c r i t e . 2 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o n f i s q u e l e s e n v o i s c o n t e s t é s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e r e f o u l é s . I l s s e r o n t d é t r u i t s d e f a ç o n n o n d o m m a g e a b l e , c o n f o r m é - m e n t à l'article 2 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' O I T E . R S 9 1 6 . 4 4 3 . 4 1 9 R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 3 5 4 1 9 8 5 — 2 9 2I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x R O 1 9 8 5 A r t . 4 E x c e p t i o n s L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a c c o r d e d e s d é r o g a t i o n s d a n s l e s c a s o ù l ' i n t r o - d u c t i o n d e l ' é p i z o o t i e e s t e x c l u e p a r c e q u e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s i d o i n e s o n t é t é p r i s e s . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 6 m a r s 1 9 8 5 . 1 5 m a r s 1 9 8 5 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , K e l l e r 2 9 8 1 7 3 5 5I O r d o n n a n c e s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 ' ) s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l e ' a l . , l e t . a et a l . I b i s ' L e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s a u s e n s d e s a r t i c l e s l e r , 2 e t 4 d e l a l o i s o n t p r i n c i - p a l e m e n t l e s s u i v a n t s : a . D i f f i c u l t é s d e t r a n s f e r t e t m o r a t o i r e s . i b i s L e s r i s q u e s m o n é t a i r e s n e s o n t p a s c o u v e r t s . A r t . 4 , 2 e e t 5 e a l . 2 A b r o g é ' E n c a s d e l i v r a i s o n s p r o v e n a n t d e d é p ô t s à l ' é t r a n g e r , l e r i s q u e d e t r a n s f e r t n ' e s t c o u v e r t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t d e l a v e n t e . A r t . 6 , 3 C a l . A b r o g é A r t . 9 , l e r a l . ' E n t a n t q u e l ' é m o l u m e n t a é t é v e r s é , l e d r o i t à l a c o u v e r t u r e d u r i s q u e p r e n d e f f e t : a . P o u r l e s g a r a n t i e s a v e c i n c l u s i o n d e s r i s q u e s a v a n t l i v r a i s o n : a u m o m e n t d e l a c o m m a n d e ; b . S a n s i n c l u s i o n d e s r i s q u e s a v a n t l i v r a i s o n : a u m o m e n t d e l a l i v r a i s o n . I ) R S 9 4 6 . 1 1 1 3 5 6 1 9 8 5 - 2 5 9G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n R O 1 9 8 5 A r t . 1 3 C a l c u l e t p a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s ' L ' é m o l u m e n t à v e r s e r p a r l e b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e e s t c a l c u l é e n f o n c - t i o n d u m o n t a n t d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l'article 5 , 2 e a l i n é a . I l e s t d e : a . 1 1 p o u r m i l l e p o u r l e s s i x p r e m i e r s m o i s ; b . 0 , 8 p o u r m i l l e d e s u p p l é m e n t d e d u r é e p o u r c h a q u e s e m e s t r e o u f r a c - t i o n d e s e m e s t r e e n s u s n e d é p a s s a n t p a s u n d é l a i d e c i n q a p r è s l a l i v r a i s o n ; c . 1 , 6 p o u r m i l l e d e s u p p l é m e n t d e d u r é e p o u r c h a q u e s e m e s t r e o u f r a c - t i o n d e s e m e s t r e e n s u s d é p a s s a n t u n d é l a i d e c i n q a n s a p r è s l a l i v r a i s o n . 2 P o u r l a c o u v e r t u r e d u r i s q u e d e d u c r o i r e , ( a r t . 3 , l e t a l . , l e t . b e t c ) u n supplément d e 2 5 p o u r c e n t e s t p e r ç u s u r l e m o n t a n t d e l ' é m o l u m e n t c a l - c u l é c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a . 3 L ' é m o l u m e n t d o i t ê t r e p a y é d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e . 4 L e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s q u i g è r e n t d e s g a r a n t i e s g l o b a l e s d o i v e n t , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e d e g e s t i o n , p e r c e v o i r d e c h a q u e b é n é f i c i a i r e l ' é m o l u m e n t d û à l a C o n f é d é r a t i o n e t e n v i r e r l e m o n t a n t à c e t t e d e r n i è r e . E l l e s s o n t t e n u e s à u n e g e s t i o n d i l i g e n t e e t r é p o n d e n t d e c e t t e g e s t i o n e n - v e r s l a C o n f é d é r a t i o n . 5 L a c o m m i s s i o n p e u t habiliter l e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s à p r é l e - v e r , à titre d e c o u v e r t u r e d e l e u r s p r o p r e s f r a i s , d e s é m o l u m e n t s s u p p l é - m e n t a i r e s . L e s t a u x d e c e s é m o l u m e n t s s e r o n t f i x é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é - d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 1 9 , 1 e r a l . I L ' i n d e m n i t é s e r a p a y é e d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , m a i s a u p l u s t ô t a p r è s u n d é l a i d ' a t t e n t e d e s i x m o i s à d a t e r d e l ' é c h é a n c e c o n t r a c t u e l l e d u p a i e m e n t t o t a l o u p a r t i e l . L a d é c i - s i o n accordant l a g a r a n t i e p e u t f i x e r u n a u t r e d é l a i d'attente. I I ' L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x g a r a n t i e s a c c o r d é e s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , m ê m e s i l e s d é c i s i o n s y r e l a t i v e s d e v a i e n t ê t r e e n c o r e m o d i f i é e s a p r è s c e t t e d a t e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 5 . 1 8 m a r s 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 1 9 3 5 7O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p o u r l e s g a r a n t i e s g l o b a l e s c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n d u 1 5 m a r s 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 3 , 5 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 1 ) s u r l a g a r a n - t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a F é d é r a t i o n d e l'industrie h o r l o g è r e s u i s s e e t l e D i r e c t o i r e c o m m e r c i a l d e S a i n t - G a l l s o n t h a b i l i t é s à p e r c e v o i r d u b é n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e , p o u r l e u r g e s t i o n d e s g a r a n t i e s g l o b a l e s , u n é m o l u m e n t d e 2 , 3 p o u r m i l l e d u m o n t a n t d é t e r m i n a n t . • A r t . 2 ' L a S o c i é t é s u i s s e d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s e s t h a b i l i t é e à p e r c e v o i r d u b é - n é f i c i a i r e d e l a g a r a n t i e , p o u r s a g e s t i o n d e s g a r a n t i e s g l o b a l e s , l e s é m o l u - m e n t s s u i v a n t s : a . U n é m o l u m e n t d e b a s e d e 4 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t c a l c u l é s a n s s u p p l é m e n t d e d u r é e s e l o n l'article 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n , m a i s d e . 5 0 f r a n c s a u m o i n s p o u r c h a q u e d e m a n d e d e g a r a n t i e ; b . u n é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e d e 4 p o u r c e n t d u s u p p l é m e n t d e d u r é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n , m a i s a u m o i n s d e 5 0 f r a n c s p o u r c h a q u e s e m e s t r e o u f r a c t i o n d e s e m e s t r e q u i d é p a s s e l a p r e m i è r e p é r i o - d e d e c o u v e r t u r e d u r i s q u e . 2 L e s r e c e t t e s c o n s t i t u é e s p a r l e s é m o l u m e n t s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 2 , 3 p o u r m i l l e d u m o n t a n t d é t e r m i n a n t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s g a r a n t i e s a c c o r d é e s a p r è s d é d u c t i o n d e s a f f a i r e s a n n u l é e s . R S 9 4 6 . 1 1 2 0 R S 9 4 6 . 1 1 1 ; R O 1 9 8 5 3 5 6 3 5 8 1 9 8 5 — 2 9 4G a r a n t i e s g l o b a l e s c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n R O 1 9 8 5 A r t . 3 L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 1 8 a v r i l 1 9 6 9 1 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p o u r l e s g a r a n t i e s g l o b a l e s c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l " a v r i l 1 9 8 5 . 1 5 m a r s 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 8 2 0 I > R O 1 9 6 9 3 6 3 3 5 9C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s droits d e l'homme e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 R S 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t " D é c l a r a t i o n G r è c e L e G o u v e r n e m e n t g r e c d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 3 1 j a n v i e r 1 9 8 5 , e t s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , la j u - r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e la C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 4 6 d e la c o n v e n t i o n ) s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p - p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n . 2 9 7 9 2 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 6 8 , 1 9 7 5 6 1 4 , 1 9 7 7 1 4 7 1 4 6 4 , 1 9 7 8 6 4 , 1 9 8 2 2 8 5 2 0 6 5 , 1 9 8 3 1 5 9 2 , 1 9 8 4 9 7 3 e t 1 4 9 1 . 3 6 0 1 9 8 5 — 2 3 9 • N .I A c c o r d e u r o p é e n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e r é g i m e d e l a c i r c u l a t i o n d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R S 0 . 1 4 2 . 1 0 3 ; R O 1 9 6 7 8 8 6 C o m p l é m e n t à l ' a n n e x e d e l ' A c c o r d ( R O 1 9 6 7 8 8 9 , 1 9 7 1 7 2 8 , 1 9 8 1 4 9 9 , 1 9 8 2 1 9 3 4 , 1 9 8 3 1 4 9 2 ) P o r t u g a l P a s s e p o r t v a l a b l e o u p é r i m é d e p u i s m o i n s d e c i n q a n s ; C a r t e n a t i o n a l e d ' i d e n t i t é v a l a b l e ; C e r t i f i c a t c o l l e c t i f d ' i d e n t i t é e t d e v o y a g e v a l a b l e . I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e t e r a v r i l 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 3 0 m a i 1 9 8 4 l e r j u i n 1 9 8 4 2 9 7 9 3 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 7 2 8 , 1 9 8 1 4 9 9 e t 1 9 8 2 1 9 3 4 . 1 9 8 5 — 2 4 0 3 6 1A c c o r d e u r o p é e n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 1 s u r l a c i r c u l a t i o n d e s j e u n e s s o u s c o u v e r t d u p a s s e p o r t c o l l e c t i f e n t r e l e s p a y s membres d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R S 0 . 1 4 2 . 1 0 4 ; R O 1 9 6 7 8 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e t e r a v r i l 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 2 ) 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 2 5 o c t o b r e 1 9 8 4 R é s e r v e P o r t u g a l L e P o r t u g a l l i m i t e r a à v i n g t - c i n q l e n o m b r e m a x i m u m d e n o m s q u ' u n t i t r e d e v o y a g e p o u r r a c o m p o r t e r . 2 9 7 9 4 1 1 La p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 9 3 4 1 e t 1 9 8 2 1 5 4 6 . � ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 3 6 2 1 9 8 5 — 2 4 1C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 s u p p r i m a n t l ' e x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s R S 0 . 1 7 2 . 0 3 0 . 4 ; R O 1 9 7 3 3 4 7 L i s t e ' ) d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r l ' a p o s t i l l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , t e r a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n B a h a m a s 2 1 a . L e S e c r é t a i r e p e r m a n e n t B u r e a u d e l ' A v o c a t g é n é r a l b . L e S e c r é t a i r e p e r m a n e n t M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s " é . L e S o u s - s e c r é t a i r e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s d . L e S e c r é t a i r e p e r m a n e n t s u p p l é a n t M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s E t a t s - U n i s 3 ) H a w a i i : T h e L i e u t e n a n t G o v e r n o r o f t h e S t a t e o f H a w a i i I d a h o : N o t a r y P u b l i c C l e r k O r e g o n : S e c r e t a r y o f S t a t e A c t i n g S e c r e t a r y o f S t a t e D e p u t y S e c r e t a r y o f S t a t e A s s i s t a n t t o t h e S e c r e t a r y o f S t a t e District o f C o l u m b i a : S e c r e t a r y o f t h e D i s t r i c t o f C o l u m b i a P u e r t o R i c o : A s s i s t a n t S e c r e t a r y o f S t a t e f o r I n t e r n a t i o n a l A f f a i r s C h i e f , C e r t i f i c a t i o n O f f i c e I ) C o m p l é m e n t d e l a l i s t e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 6 6 , 1 9 7 8 1 7 1 8 , 1 9 8 0 6 6 9 , 1 9 8 2 1 5 6 2 0 7 4 e t 1 9 8 3 1 1 7 5 . 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n m o d i f i e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 2 0 7 4 . 3 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n m o d i f i e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 1 5 6 . 1 9 8 5 — 2 4 2 3 6 3L é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s R O 1 9 8 5 G r a n d e - B r e t a g n e H o n g - K o n g o T h e D e p u t y D i r e c t o r , C o u n c i l s a n d A d m i n i s t r a t i o n B r a n c h T h e R e g i s t r a r , S u p r e m e C o u r t T h e A s s i s t a n t R e g i s t r a r , S u p r e m e C o u r t 2 9 7 9 5 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n m o d i f i e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 1 1 7 5 . 3 6 4A v e n a n t n ° 1 a u c o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n d u 3 0 j u i n 1 9 8 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a f u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e e t d e l a p h y s i q u e d e s p l a s m a s ' ) C o n c l u l e 2 j u i l l e t 1 9 8 4 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t d è s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 1 2 9 8 0 6 R S 0 . 4 2 4 . 1 2 1 ' > L e t e x t e d e c e t a v e n a n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e , o u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e , c a s e p o s t a l e 2 7 3 2 , 3 0 0 1 B e r n e . 1 9 8 5 - 2 4 9 3 6 5C o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é européenne d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a f u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e e t d e l a p h y s i q u e d e s p l a s m a s ' ) C o n c l u l e 2 j u i l l e t 1 9 8 4 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 2 9 8 0 7 R S 0 . 4 2 4 . 1 2 2 t ) L e t e x t e d e c e c o n t r a t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u b u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e , o u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e , c a s e p o s t a l e 2 7 3 2 , 3 0 0 1 B e r n e . 3 6 6 1 9 8 5 - 2 5 0A c c o r d c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n d e l a m o b i l i t é d u p e r s o n n e l d a n s l e d o m a i n e d e l a f u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e e n t r e l a C o m m u n a u t é européenne d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l e s a s s o c i é s ' ) C o n c l u l e 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t d è s l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 3 2 9 8 0 8 R S 0 . 4 2 4 . 1 3 I ) L e t e x t e d e c e t a c c o r d n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u b u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e , o u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e , c a s e p o s t a l e 2 7 3 2 , 3 0 0 1 B e r n e . 1 9 8 5 - 2 5 1 3 6 7E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 ( R O 1 9 8 5 3 5 ) A r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , i n f i n e A u l i e u d e : 2 D a n s . . . m i s e à l a t e r r e ( s c h é m a T T ) . Lire: 2 D a n s . . . m i s e à l a t e r r e ( s c h é m a I T ) . 1 4 m a r s 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 8 0 9 3 6 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-11 vom 26.03.1985 (S. 345-368) RO-1985-11 du 26.03.1985 (p. 345-368) RU-1985-11 del 26.03.1985 (p. 345-368) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 11 Cahier Numero Datum 26.03.1985 Date Data Seite 345-368 Page Pagina Ref. No 30 004 772 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.