R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 8 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 5 1 2 C o d e p é n a l s u i s s e e t C o d e p é n a l m i l i t a i r e ( t r a i t e m e n t d e t o x i c o m a n e s ) 2 5 1 4 C a s i e r j u d i c i a i r e 2 5 1 7 G a r a n t i e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e ( O A E C ) 2 5 2 3 O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e 2 5 3 4 A m e n d e s d ' o r d r e i n f l i g é e s a u x u s a g e r s d e l a r o u t e ( O A O ) 2 5 3 6 A d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) 2 5 4 2 R e g i s t r e d e s b a t e a u x 2 5 4 4 R e d e v a n c e f é d é r a l e d e s é c u r i t é a é r i e n n e . O d u D F T C E 2 5 4 6 A s s u r a n c e c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . O I I 2 5 4 7 C o m p t a b i l i t é e t c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u - r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x . O I 2 5 4 8 A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i - g a t o i r e . 0 9 2 2 5 5 0 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 2 5 1 1C o d e p é n a l s u i s s e ( T r a i t e m e n t d e t o x i c o m a n e s ) C o d e p é n a l militaire ( R é p r e s s i o n d i s c i p l i n a i r e d e l a p e t i t e c o n s o m m a t i o n d e s t u p é f i a n t s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 j u i n 1 9 8 5 1 ) , a r r ê t e : I L e c o d e p é n a l s u i s s e 2 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 4 , c h . 6 , 2 e a l . S ' i l s ' a v è r e e n c o u r s d ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e q u ' u n c o n d a m n é t o x i c o m a n e a b e s o i n d ' u n t r a i t e m e n t , e s t a p t e à ê t r e t r a i t é e t s o u h a i t e l ' ê t r e , l e j u g e p o u r r a s u r s a d e m a n d e l ' i n t e r n e r d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p o u r t o x i c o m a n e s e t s u s p e n d r e l ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e . I I L e c o d e p é n a l m i l i t a i r e 3 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 8 , 4 e a l . 4 E s t a u s s i s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n m i l i t a i r e c e l u i q u i , s a n s d r o i t , p e n d a n t l e s e r v i c e , a u r a c o n s o m m é i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p o s s é d é d e s q u a n t i t é s m i n i m e s d e s t u p é f i a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 0 s u r l e s s t u p é f i a n t s ( L S t u p ) o u q u i , p o u r a s s u r e r s a p r o p r e c o n s o m m a t i o n , a u r a c o n t r e v e n u à l ' a r t i c l e 1 9 L S t u p . L ' a u t e u r s e r a p u n i d i s c i p l i n a i r e m e n t . i ) F F 1 9 8 5 I I 1 0 2 1 2 ) R S 3 1 1 . 0 3 ) R S 3 2 1 . 0 4 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 2 5 1 2 1 9 9 1 - 4 5 2C o d e p é n a l e t c o d e p é n a l m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 A r t . 2 1 9 , 1 " a l . 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 1 8 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , l e s p e r s o n n e s s o u m i s e s a u d r o i t p é n a l m i l i t a i r e r e s t e n t j u s t i c i a b l e s d e s t r i b u n a u x o r d i n a i r e s p o u r l e s i n f r a c t i o n s n o n p r é v u e s p a r l e p r é s e n t c o d e . I I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 l 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 0 0 7 1 1 ) F F 1 9 9 1 I I 1 4 4 5 2 5 1 3O r d o n n a n c e s u r l e c a s i e r j u d i c i a i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r le c a s i e r j u d i c i a i r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 6 e a l . 6 L o r s q u e l e c o n d a m n é a s u b i l ' é p r e u v e j u s q u ' a u b o u t e n v e r t u des a r t i c l e s 4 1 , chiffre 4 , 4 9 , c h i f f r e 4 , 9 6 , c h i f f r e 4 C P e t d e s a r t i c l e s 3 2 , c h i f f r e 4 o u 3 4 , c h i f f r e 4 C P M , l e B u r e a u c e n t r a l s u i s s e d e p o l i c e e n i n f o r m e , u n m o i s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i , l ' a u t o r i t é p r é p o s é e a u c a s i e r j u d i c i a i r e d u c a n t o n o ù l e j u g e m e n t a é t é r e n d u . L o r s q u e l e d é l a i d ' é p r e u v e a é t é i m p o s é p a r u n t r i b u n a l m i l i t a i r e o u u n e a u t r e a u t o r i t é f é d é r a l e , i l e n i n f o r m e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r o r d o n n e r l a r a d i a t i o n . A r t . 9 , c h . 2 et 2 b i s S e r o n t i n s c r i t s a u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l e t aux c a s i e r s j u d i c i a i r e s c a n t o n a u x : 2 . L e s c o n d a m n a t i o n s p o u r des c o n t r a v e n t i o n s p r é v u e s p a r le c o d e p é n a l s u i s s e o u p a r d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s , s ' i l s ' a g i t d ' a r r ê t s ; 2 b 1 5 L e s c o n d a m n a t i o n s à u n e a m e n d e d e p l u s d e 5 0 0 f r a n c s p o u r des c o n t r a v e n - t i o n s d a n s l e s c a s o ù l e j u g e est, e n v e r t u d e la l o i o u d ' u n e o r d o n n a n c e , a u t o r i s é o u t e n u d e p r o n o n c e r , l o r s d ' u n e n o u v e l l e i n f r a c t i o n , u n e a m e n d e d ' u n m o n t a n t m i n i m a l d é t e r m i n é o u , e n s u s d ' u n e a m e n d e , l e s a r r ê t s o u u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t ; A r t . 1 2 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , c h . 2 et 4 N e s o n t p a s i n s c r i t s a u x c a s i e r s j u d i c i a i r e s : 2 . L e s a m e n d e s i n f l i g é e s p o u r d e s c o n t r a v e n t i o n s e t l e u r c o n v e r s i o n e n a r r ê t s ; l ' a r t i c l e 9 , c h i f f r e 2 b i s , e s t r é s e r v é ; 4 . A b r o g é 1 ) R S 3 3 1 2 5 1 4 1 9 9 1 - 6 3 0C a s i e r j u d i c i a i r e R O 1 9 9 1 A r t . 1 3 , t i t r e m é d i a n , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t c h . 3 à 6 E l i m i n a t i o n d e s i n s c r i p t i o n s S e r o n t é l i m i n é e s d e s c a s i e r s j u d i c i a i r e s l e s i n s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s e t l e s c o n d a m n a t i o n s s u i v a n t e s : 3 . L e s c o n d a m n a t i o n s à u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é d e t r o i s m o i s a u p l u s o u à u n e a m e n d e , u n e a n n é e a p r è s l e u r r a d i a t i o n e n v e r t u d e s a r t i c l e s 8 0 e t 9 9 C P o u d e l ' a r t i c l e 5 9 C P M ; 4 . L e s c o n d a m n a t i o n s à u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é a s s o r t i e s d ' u n s u r s i s d e t r o i s m o i s a u p l u s , l o r s q u e c i n q a n s s e s e r o n t é c o u l é s d e p u i s l a f i n d u d é l a i d ' é p r e u v e , e t c e l l e s a s s o r t i e s d ' u n s u r s i s d e p l u s d e t r o i s m o i s m a i s d e 1 8 m o i s a u p l u s , l o r s q u e d i x a n s s e s e r o n t é c o u l é s d e p u i s l a f i n d u d é l a i d ' é p r e u v e , l o r s q u e l a r a d i a t i o n a é t é o r d o n n é e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 4 1 , c h i f f r e 4 , o u 9 6 C P , o u d e l ' a r t i c l e 3 2 , c h i f f r e 4 , C P M ; 5 . L e s c o n d a m n a t i o n s à u n e a m e n d e , l o r s q u e c i n q a n s s e s e r o n t é c o u l é s d e p u i s l a f i n d u d é l a i d ' é p r e u v e , l o r s q u e l a r a d i a t i o n a é t é o r d o n n é e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 4 9 , c h i f f r e 4 , C P o u 3 4 , c h i f f r e 4 , C P M ; 6 . L e s c o n d a m n a t i o n s à d e s m e s u r e s o u à l a d é t e n t i o n ( a r t . 9 1 , 9 2 e t 9 5 C P ) , l o r s q u e d i x a n s s e s e r o n t é c o u l é s d e p u i s l e j u g e m e n t , e t d a n s l e c a s d ' u n p l a c e m e n t e n m a i s o n d ' é d u c a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 1 , c h i f f r e 2 , C P , l o r s q u e q u i n z e a n s s e s e r o n t é c o u l é s d e p u i s l e j u g e m e n t . A r t . 2 2 , 1 ' e t 2 e a l . 1 L e s c a n t o n s p e u v e n t t e n i r d e s c o n t r ô l e s s p é c i a u x d e s c o n d a m n a t i o n s p r o n o n c é e s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l . P e u v e n t a u s s i y ê t r e i n s c r i t e s l e s c o n d a m n a t i o n s à u n e a m e n d e d e 5 0 0 f r a n c s a u p l u s p o u r d e s c o n t r a v e n t i o n s d a n s l e s c a s o ù l e j u g e e s t , e n v e r t u d e l a l o i o u d ' u n e o r d o n n a n c e , a u t o r i s é o u t e n u d e p r o n o n c e r , l o r s d ' u n e n o u v e l l e i n f r a c t i o n , u n e a m e n d e d ' u n m o n t a n t m i n i m a l d é t e r m i n é o u , e n s u s d ' u n e a m e n d e , l e s a r r ê t s o u u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t . 2 I 1 e s t l o i s i b l e a u x c a n t o n s d e s e c o m m u n i q u e r m u t u e l l e m e n t l e s c o n d a m n a t i o n s m e n t i o n n é e s a u 1 " a l i n é a e t l e s f a i t s s ' y r a p p o r t a n t . A r t . 2 4 , a l . 1 e t 1 b i s 1 L e s c o n d a m n a t i o n s à d e s a m e n d e s d e p l u s d e 5 0 0 f r a n c s p r o n o n c é e s a v a n t l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 2 p o u r d e s c o n t r a v e n t i o n s e t i n s c r i t e s a u c a s i e r j u d i c i a i r e n e p e u v e n t p l u s f a i r e l ' o b j e t d e c o m m u n i c a t i o n s . E l l e s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é e s d e s c a s i e r s j u d i c i a i r e s . L ' a r t i c l e 9 , c h i f f r e 2 b i s , e s t r é s e r v é . i b i s L e s c o n d a m n a t i o n s à d e s a m e n d e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 f r a n c s p r o n o n - c é e s a v a n t l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 2 p o u r d e s c o n t r a v e n t i o n s a u d r o i t f é d é r a l e t i n s c r i t e s d a n s l e s c o n t r ô l e s s p é c i a u x d e s c a n t o n s n e p e u v e n t p l u s f a i r e l ' o b j e t d e c o m - m u n i c a t i o n s . E l l e s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é e s d e s c o n t r ô l e s . L ' a r t i c l e 2 2 , l e " a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , e s t r é s e r v é . 2 5 1 5C a s i e r j u d i c i a i r e R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 1 2 ) 2 5 1 6O r d o n n a n c e s u r l a g a r a n t i e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e crise ( O A E C ) d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 0 , 5 2 , l e ` e t 2 e a l i n é a s , e t 5 3 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e à g a r a n t i r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e . L e s m e s u r e s p r é v u e s d o i v e n t ê t r e d e n a t u r e à a s s u r e r : a . l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t n o r m a l e n e a u p o t a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e p o s s i b l e ; b . la r é p a r a t i o n r a p i d e d e s d é r a n g e m e n t s ; c . la m i s e à d i s p o s i t i o n , e n t o u t t e m p s , d e l ' e a u p o t a b l e i n d i s p e n s a b l e à l a s u r v i e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x s e r v i c e s p u b l i c s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e t a u x services p r i v é s d ' i n t é r ê t p u b l i c . 2 E l l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t aux s e r v i c e s c h a r g é s d e l ' é l i m i n a t i o n d e s e a u x u s é e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e d e r n i è r e p e u t m e t t r e e n d a n g e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e . A r t . 3 T e m p s d e c r i s e E s t r é p u t é t e m p s d e c r i s e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t o u t e s i t u a t i o n o ù l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e s t s e n s i b l e m e n t m e n a c é , r e s t r e i n t o u r e n d u i m p o s s i b l e , n o t a m m e n t e n cas d e c a t a s t r o p h e n a t u r e l l e , d ' a c c i d e n t m a j e u r , d e s a b o t a g e o u d ' a c t e s d e g u e r r e . A r t . 4 Q u a n t i t é s m i n i m a l e s 1 E n t e m p s d e c r i s e , l e s q u a n t i t é s m i n i m a l e s d ' e a u p o t a b l e s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s : R S 5 3 1 . 3 2 ' ) R S 5 3 1 1 9 9 1 - 7 4 5 2 5 1 7A p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e R O 1 9 9 1 a . j u s q u ' a u t r o i s i è m e j o u r , a u t a n t q u e p o s s i b l e ; b . dès le q u a t r i è m e j o u r , 4 1 p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r ; p o u r l e s a n i m a u x d e r e n t e , 6 0 1 p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l e t p a r j o u r ; c . d è s l e s i x i è m e j o u r : 1 . p o u r l e s m é n a g e s e t s u r l e s lieux d e t r a v a i l , 1 5 1 p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r ; 2 . p o u r l e s h ô p i t a u x e t l e s h o m e s m é d i c a l i s é s , 1 0 0 1 p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r ; 3 . p o u r l e s e n t r e p r i s e s p r o d u i s a n t d e s b i e n s d ' i m p o r t a n c e v i t a l e , la q u a n t i - t é n é c e s s a i r e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , c e s o n t l e n o m b r e d ' h a b i t a n t s e t l ' e f f e c t i f d e s a n i m a u x d e r e n t e v i v a n t h a b i t u e l l e m e n t d a n s la z o n e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t qui s o n t d é t e r m i - n a n t s p o u r l e c a l c u l d e la q u a n t i t é t o t a l e d ' e a u p o t a b l e n é c e s s a i r e . S e c t i o n 2 : T â c h e s i n c o m b a n t a u x c a n t o n s A r t . 5 O r g a n i s a t i o n 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e s o i t a s s u r é e n t e m p s d e c r i s e . 2 I l s d é s i g n e n t l e s c o m m u n e s q u i d o i v e n t g a r a n t i r , i s o l é m e n t o u s o l i d a i r e m e n t a v e c d ' a u t r e s c o m m u n e s s i s e s d a n s u n e z o n e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d é t e r m i n é e , l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e . A r t . 6 E q u i p e m e n t d u p e r s o n n e l L e s c a n t o n s c o o r d o n n e n t la r e m i s e d e l ' é q u i p e m e n t d e p r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e f o u r n i p a r l a C o n f é d é r a t i o n a u p e r s o n n e l c h a r g é d ' e x é c u t e r l e s t â c h e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 7 M i s e s u r p i e d d e d é p ô t s e t f o u r n i t u r e d e m a t é r i e l 1 L o r s q u e l e s q u a n t i t é s m i n i m a l e s ( a r t . 4 ) n e p e u v e n t ê t r e a s s u r é e s p a r d ' a u t r e s m o y e n s , l e s c a n t o n s v e i l l e n t à la m i s e s u r p i e d e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e d é p ô t s r é g i o n a u x , d e m ê m e q u ' à l a f o u r n i t u r e d e m a t é r i e l l o u r d t e l q u e tuyaux à r a c c o r d e m e n t r a p i d e , v é h i c u l e s d e t r a n s p o r t , g r o u p e s é l e c t r o g è n e s d e s e c o u r s e t u n i t é s p o u r l e t r a i t e m e n t d e l ' e a u . 2 L e m a t é r i e l l o u r d s e r a s t o c k é d a n s des d é p ô t s r é g i o n a u x . O n v e i l l e r a à l e p r o t é g e r c o n t r e l e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s t e l l e s q u e p r e s s i o n s , c h o c s , v i b r a t i o n s , r e t o m b é e s r a d i o a c t i v e s e t s u b s t a n c e s s e r v a n t à l a g u e r r e c h i m i q u e o u b i o l o g i q u e . A r t . 8 I n v e n t a i r e 1 L e s c a n t o n s d r e s s e n t l ' i n v e n t a i r e des i n s t a l l a t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u , d e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s e t des s o u r c e s qui s e p r ê t e n t à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n 2 5 1 8A p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e crise R O 1 9 9 1 e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e . C e s i n v e n t a i r e s c o m p o r t e r o n t n o t a m m e n t d e s i n d i c a t i o n s s u r : a . l e d é b i t e t l a q u a l i t é d e s n a p p e s d ' e a u s o u t e r r a i n e s e t d e s s o u r c e s ; b . l e s f o n t a i n e s à j e t c o n t i n u ; c . l e s c a p t a g e s d ' e a u d a n s d e s l a c s o u d e s r i v i è r e s ; d . l e s s t a t i o n s d e p o m p a g e d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ; e . l e s c a p t a g e s d e s e c o u r s d ' e a u x s o u t e r r a i n e s e t l e s f o r a g e s d e r e c o n n a i s s a n c e ; f . l e s r é s e r v o i r s ; g . l e s i n s t a l l a t i o n s d e p o m p a g e ; h . L e s b é l i e r s h y d r a u l i q u e s ; i . l e s r é s e a u x d e c a n a l i s a t i o n . 2 L e s c a n t o n s r e p o r t e n t c e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s f e u i l l e s a u 1 : 2 5 0 0 0 e d e l a c a r t e n a t i o n a l e e t l e s t i e n n e n t r é g u l i è r e m e n t à j o u r . 3 L e s f e u i l l e s s e r o n t n u m é r o t é e s e t c l a s s i f i é e s p a r l e s c a n t o n s , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( o f f i c e f é d é r a l ) , p u i s t r a n s m i s e s à l ' o f f i c e . C e d e r n i e r l e s r e t r a n s m e t t r a a u x a u t r e s c a n t o n s c o n c e r n é s e t a u x s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s . A r t . 9 A n a l y s e s d e s e a u x L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s a n a l y s e s d e l a q u a l i t é d e l ' e a u p o t a b l e p u i s s e n t ê t r e i n t e n s i f i é e s r a p i d e m e n t e n t e m p s d e c r i s e . S e c t i o n 3 : l â c h e s i n c o m b a n t a u x d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u A r t . 1 0 C o l l a b o r a t i o n P o u r ê t r e à m ê m e d ' a c c o m p l i r l e s t â c h e s q u i l e u r i n c o m b e n t ( a r t . 1 1 à 1 6 ) , l e s d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u s i s e s d a n s u n e m ê m e z o n e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d o i v e n t c o l l a b o r e r . A r t . 1 1 P l a n i f i c a t i o n d e s m e s u r e s 1 T o u t d é t e n t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u d o i t é l a b o r e r u n p l a n i n d i q u a n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e . _ 2 L e p l a n c o m p o r t e r a d e s i n d i c a t i o n s s u r : a . l e s d a n g e r s e t d é g â t s é v e n t u e l s c o n s i d é r é s l o r s d e l a p l a n i f i c a t i o n ; b . l e t y p e d e m e s u r e s e t l e u r e n v e r g u r e ; c . l e d é r o u l e m e n t t e m p o r e l d e l e u r m i s e e n œ u v r e ; d . l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t l ' a r m é e . 3 L e p l a n s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . 4 L e s p l a n s d é j à e x i s t a n t s s e r o n t a d a p t é s a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 5 1 9A p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e R O 1 9 9 1 A r t . 1 2 D o c u m e n t a t i o n p o u r l e s t e m p s d e c r i s e 1 L e s d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u d o i v e n t é t a b l i r u n e d o c u m e n t a t i o n p o u r l e s t e m p s d e c r i s e . C e l l e - c i c o m p o r t e r a n o t a m m e n t , p o u r la z o n e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t : a . l e s m e s u r e s d ' u r g e n c e e n v i s a g e a b l e s p o u r r e m é d i e r a u x d é r a n g e m e n t s ; b . l e s d o n n é e s i n d i s p e n s a b l e s a u c a l c u l des q u a n t i t é s m i n i m a l e s n é c e s s a i r e s ( a r t . 4 ) ; c . l e s i n d i c a t i o n s s u r le m a t é r i e l d e r é s e r v e e t d e r é p a r a t i o n d i s p o n i b l e ; d . l ' i n v e n t a i r e des i n s t a l l a t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u e t d e s n a p p e s d ' e a u x s o u t e r r a i n e s ; e . l e s p l a n s d ' i n t e r v e n t i o n e t l e s c a h i e r s des c h a r g e s p o u r l e p e r s o n n e l , ainsi q u e d e s n o t i c e s i n f o r m a t i v e s à l ' i n t e n t i o n d e l a p o p u l a t i o n ; f . l e s p l a n s r é g l a n t l ' i n t e r v e n t i o n d e l ' e n t r a i d e r é g i o n a l e e t i n t e r r é g i o n a l e ; g . d e s i n d i c a t i o n s d u c a n t o n s u r l a s u r v e i l l a n c e d e l a q u a l i t é d e l ' e a u e n t e m p s d e c r i s e . 2 L a d o c u m e n t a t i o n p o u r l e s t e m p s d e c r i s e s e r a v é r i f i é e p é r i o d i q u e m e n t e t c o m p l é t é e a u b e s o i n . 3 L a d o c u m e n t a t i o n e s t à c l a s s i f i e r s o u s l a m e n t i o n « C O N F I D E N T I E L » . A r t . 1 3 D i s p e n s e s e t congés d u s e r v i c e a c t i f L o r s q u ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u n e d i s p o s e p a s d e p e r s o n n e l e x e m p t é d e s e r v i c e e n n o m b r e s u f f i s a n t p o u r a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e , l e d é t e n t e u r d e m a n d e l e s d i s p e n s e s e t m i s e s e n c o n g é n é c e s s a i r e s d u s e r v i c e a c t i f d a n s l ' a r m é e e t la p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 1 4 F o r m a t i o n d u p e r s o n n e l L e s d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u d o i v e n t v e i l l e r à l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l . A r t . 1 5 M a t é r i e l d e r é s e r v e e t d e r é p a r a t i o n 1 L e s d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u d o i v e n t a c q u é r i r l e m a t é r i e l d e r é s e r v e e t d e r é p a r a t i o n n é c e s s a i r e e n t e m p s d e c r i s e , y c o m p r i s l e s p r o d u i t s d e d é s i n f e c t i o n . 2 I l s d o i v e n t p r o t é g e r l e m a t é r i e l c o n t r e t o u t e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s . A r t . 1 6 M e s u r e s r e l e v a n t d e l a c o n s t r u c t i o n , d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n 1 L e s d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u d o i v e n t p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e à d e s t e m p s d e c r i s e , q u ' e l l e s r e l è v e n t d e l a c o n s t r u c t i o n , d e l ' e x p l o i t a t i o n o u d e l ' o r g a n i s a t i o n . 2 5 2 0A p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e R O 1 9 9 1 2 P o u r a s s u r e r l e s q u a n t i t é s m i n i m a l e s ( a r t . 4 ) , i l s v e i l l e r o n t e n p a r t i c u l i e r à : a . g a r a n t i r l ' a p p o r t e n e a u m ê m e e n cas d e p a n n e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u r é s e a u , p a r l e r e c o u r s a u x s o u r c e s , a u x c a p t a g e s d e s e c o u r s , a u x r é s e r v e s d e s e c o u r s o u e n c o r e à des l i v r a i s o n s d e l ' e x t é r i e u r ; b . p r o t é g e r l e s i n s t a l l a t i o n s c o n t r e d e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s ; c . p r o t é g e r l e s p a r t i e s é l e c t r i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s c o n t r e l e s e f f e t s des impul- s i o n s é l e c t r o m a g n é t i q u e s ( I E M ) . 3 I l s v e i l l e r o n t e n o u t r e à c e q u e : a . l e c a p t a g e d ' e a u s e fasse a u t a n t q u e p o s s i b l e à p a r t i r d e s o u r c e s e t d e m a n i è r e d é c e n t r a l i s é e ; b . l e s s e r v i c e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e a v o i s i n a n t s s o i e n t r e g r o u - p é s ; c . des l o c a u x s û r s s o i e n t m i s à la d i s p o s i t i o n d u p e r s o n n e l ; d . l ' a c c è s a u x i n s t a l l a t i o n s s o i t i n t e r d i t à t o u t e p e r s o n n e n o n a u t o r i s é e . 4 L e s d é t e n t e u r s c o n t r ô l e r o n t p é r i o d i q u e m e n t l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s a d o p t é e s . S e c t i o n 4 : T â c h e s i n c o m b a n t a u x d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n d e s e a u x A r t . 1 7 1 Les d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n des e a u x d o i v e n t s ' a s s u r e r q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à g a r a n t i r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e n e s o n t p a s m i s e s e n p é r i l . 2 P o u r c e q u i e s t d e s d i s p e n s e s e t des d e m a n d e s d e c o n g é p o u r l e p e r s o n n e l , o n a p p l i q u e r a p a r a n a l o g i e l ' a r t i c l e 1 3 . S e c t i o n 5 : E x é c u t i o n e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 8 E x é c u t i o n 1 L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e a u x c a n t o n s . 2 E n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , i l s f i x e n t l e s d é l a i s p o u r l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 I l s i n f o r m e n t p é r i o d i q u e m e n t l ' o f f i c e f é d é r a l d e l ' é t a t d e s t r a v a u x . 4 I l s c o m m u n i q u e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l , a u p l u s t a r d c i n q ans a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s n o m s d e s c o m m u n e s qui d o i v e n t g a r a n t i r , d a n s l e s d i f f é r e n t e s z o n e s , l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e . 2 5 2 1A p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e n t e m p s d e c r i s e R O 1 9 9 1 A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 1 9 2 5 2 2O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 à l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r le l i b r e - é c h a n g e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 3 1 1 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 1 9 9 1 - 7 7 6 2 5 2 3 � . iO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 ( a r t . l e r ) a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e • ) N o t e s d e b a s d e p a g e , v o i r â l a f i n d e l ' a n n e x e . T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E N o d u t a r i f a ) N o d u t a r i f N o d u t a r i f F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 0 1 0 6 . 0 0 9 0 0 2 0 3 . 1 1 0 0 2 1 0 0 0 2 0 8 . 9 0 0 0 0 3 0 1 . 1 0 0 0 9 2 0 0 9 9 1 0 9 9 9 0 0 3 0 2 . 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 / 6 6 0 0 6 9 9 0 7 0 0 0 0 3 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 / 7 8 0 0 7 9 9 0 8 0 0 0 0 3 0 4 . 1 0 2 0 1 0 9 0 2 0 2 0 / 2 0 9 0 9 0 9 0 0 3 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 / 4 2 0 0 0 3 0 5 . 4 9 1 0 4 9 9 0 / 5 1 0 0 5 9 1 0 5 9 9 0 / 6 3 0 0 6 9 1 0 6 9 9 0 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 0 3 0 7 . 9 9 0 0 0 4 0 3 . 1 0 1 0 1 0 2 0 0 4 0 5 . 0 0 1 0 0 5 0 1 . 0 0 0 0 0 5 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 5 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 0 5 0 4 . 0 0 9 0 0 5 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 0 5 0 6 . 1 0 0 0 9 0 0 0 0 5 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 5 0 8 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 0 5 0 9 . 0 0 0 0 0 5 1 0 . 0 0 0 0 0 5 1 1 . 9 1 0 0 9 9 0 0 0 6 0 3 . 1 0 1 1 / 1 0 1 2 0 6 0 4 . 1 0 1 0 9 1 0 0 / 9 9 1 0 0 7 0 2 . 0 0 0 0 0 7 0 3 . 1 0 9 0 2 0 0 0 0 7 0 9 . 6 0 1 1 6 0 9 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 e m 0 7 1 2 . 2 0 0 0 9 0 1 0 9 0 9 0 0 8 0 2 . 5 0 0 0 9 0 0 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 0 9 0 3 . 0 0 0 0 0 9 0 4 . 1 1 0 0 / 2 0 9 0 1 2 0 9 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 1 0 0 / 2 9 0 0 3 0 0 0 / 9 1 0 0 9 9 0 0 1 2 1 1 . 1 0 1 0 / 2 0 9 0 9 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t l 3 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t l 3 ) e x e m p t e x e m p t 1 7 ) e x e m p t 1 7 ) e x e m p t 1 ) + 2 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 ) e x e m p t e x e m p t 6 ) 8 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m 9 ) 1 0 0 . - - 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 8 ) e x e m p t 8 ) e x e m p t 8 ) e x e m p t e x e m p t e m 1 0 0 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 0 2 5 2 4O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 1 T a u x T a u x C E A E L E N o d u t a n tN o d u t a r i f T a u x C E A E L E N o d u t a r i f C E A E L E 1 2 1 2 . 2 0 0 0 9 9 1 0 9 9 9 0 1 3 0 1 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 1 0 / 9 0 9 0 1302.1100/ 1 9 0 0 2 0 1 0 / 2 0 2 0 2 0 9 0 3 1 0 0 3 2 1 0 / 3 9 0 0 1 4 0 1 . 1 0 0 0 / 1 4 0 3 . 9 0 0 0 1 4 0 4 . 1 0 0 0 2 0 1 0 / 2 0 9 0 9 0 0 0 1 5 0 1 . 0 0 1 0 / 1 5 0 2 . 0 0 0 0 1 5 0 4 . 1 0 0 0 2 0 0 0 / 3 0 0 0 1 5 0 5 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 5 0 6 . 0 0 0 0 1 5 1 0 . 0 0 0 0 1 5 1 5 . 6 0 0 0 1 5 1 6 . 1 0 0 0 2 0 0 0 1 5 1 8 . 0 0 1 0 0 0 9 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 ) 1 0 ) 7 0 ) 1 0 ) 2 1 ) 2 1 ) 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 2 8 ) 1 0 ) 1 5 1 8 . 0 0 9 9 1 5 1 9 . 1 1 0 0 / 1 2 0 0 1 3 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 1520.1000/ 9 0 0 0 1521.1091/ 9 0 2 0 1 5 2 2 . 0 0 0 0 1 6 0 2 . 2 0 1 0 1 6 0 3 . 0 0 0 0 1604.1100/ 1 6 0 5 . 9 0 0 0 1 7 0 2 . 5 0 0 0 9 0 1 0 1704.1010/ 1 0 3 0 9 0 1 0 / 9 0 3 1 9 0 3 2 9 0 4 1 / 9 0 9 3 1803.1000/ 1 8 0 5 . 0 0 0 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 1 1 / 2 0 1 9 2 0 9 1 / 9 0 2 9 1901,1011/ 1 0 1 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e m e x e m p t e m e x e m p t e m e m e m e m 1 9 0 1 . 1 0 2 1 / 1 0 2 2 2 0 8 1 / 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 / 2 0 9 2 2 0 9 3 / 2 0 9 9 9 0 5 1 / 9 0 5 2 9 0 6 1 / 9 0 6 7 9 0 7 1 / 9 0 7 5 9 0 8 1 / 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 / 9 0 9 2 9 0 9 3 / 9 0 9 6 9 0 9 9 1 9 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 0 0 0 / 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 3 . 0 0 0 0 1 9 0 4 . 1 0 0 0 9 0 2 0 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 1 9 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m e m e m 1 0 ) e m e m e m e x e m p t e m e m e m e m 2 0 . - - 2 4 . - - e m e m F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m e m e m e m e m e m e m e m e m e m e m e x e m p t e m e m e m e m e x e m p t e x e m p t e m e m e x e m p t 3 3 ) e m e m 1 0 ) e m 1 0 ) e m 1 0 ) e m e m F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t 2 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 7 ) 2 9 ) 2 4 ) e x e m p t 2 5 2 5O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 1 2 5 2 6 T a u x C E A E L E N o d u t a r i f T a u x C E A E L E N o d u t a r i fN o d u t a r i f T a u x C E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2106.1011 e m e m 2 2 0 8 . 5 0 2 9 1 0 ) e x e m p t 1 0 1 9 e x e m p t e x e m p t 9 0 9 0 4 8 ) e x e m p t 9 0 1 0 1 0 ) e x e m p t 2 3 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 2 1 / 2 0 0 0 e x e m p t 9 0 2 3 e m e m 2 3 0 7 . 0 0 0 0 e x e m p t 9 0 2 4 e x e m p t e x e m p t 2 3 0 9 . 1 0 1 0 e x e m p t 9 0 3 0 2 0 . - - e x e m p t 1 0 2 0 e x e m p t 9 0 4 0 e m e m 9 0 4 0 e x e m p t 9 0 8 1 / 2 4 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 9 6 e m e m 2 4 0 3 . 9 9 3 0 1 0 ) e x e m p t 9 0 9 9 e x e m p t e x e m p t 2 5 0 1 . 0 0 1 0 / 2 2 0 1 . 1 0 0 0 1 0 ) e x e m p t 2 5 3 0 . 9 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 9 0 0 0 e x e m p t 2 6 0 1 . 1 1 0 0 / 2 2 0 2 . 1 0 0 0 6 . 4 0 1 0 ) e x e m p t 2 6 2 1 . 0 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 9 0 1 2 1 0 ) 4 4 ) 2 7 0 1 . 1 1 0 0 / 9 0 1 3 1 0 ) 4 5 ) 2 7 0 6 . 0 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 9 0 9 0 6 . 4 0 1 0 ) e x e m p t 2 7 0 8 . 1 0 0 0 / 2 2 0 3 . 0 0 1 0 6 : - 4 7 ) 2 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 4 6 ) 2 7 1 2 . 1 0 0 0 / 0 0 2 0 3 . 5 0 4 7 ) 2 7 1 6 . 0 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 4 6 ) 2 8 0 1 . 1 0 0 0 / 0 0 3 1 6 . - - 6 7 ) 2 8 5 1 . 0 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 4 6 ) 2 9 0 1 . 1 0 1 9 e x e m p t e x e m p t 0 0 3 9 8 . - - 4 7 ) 1 0 9 9 e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 4 6 ) 2 1 9 0 e x e m p t e x e m p t 2 2 0 5 . 1 0 1 0 e x e m p t e x e m p t 2 2 9 0 e x e m p t e x e m p t 1 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 2 3 9 0 e x e m p t e x e m p t 9 0 1 0 e x e m p t e x e m p t 2 4 1 9 e x e m p t e x e m p t 9 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 2 4 2 9 e x e m p t e x e m p t 2 2 0 7 . 1 0 0 0 / 2 9 1 2 e x e m p t e x e m p t 2 0 0 0 1 0 ) e x e m p t 2 9 1 9 e x e m p t e x e m p t 2 2 0 8 . 1 0 0 0 1 0 ) e x e m p t 2 9 9 9 e x e m p t e x e m p t 2 0 1 1 1 0 ) e x e m p t 2 9 0 2 . 1 1 9 0 e x e m p t e x e m p t 2 0 2 1 1 0 ) e x e m p t 1 9 9 0 e x e m p t e x e m p t 5 0 1 9 1 0 ) e x e m p t 2 0 9 0 e x e m p t e x e m p t 1 9 0 5 . 9 0 2 0 9 0 9 2 / 9 0 9 5 2001.9021 2 0 0 2 . 9 0 1 0 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 1 2 9 0 2 2 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 / 2 0 1 2 7 0 1 0 / 7 0 9 0 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 0 0 0 9 1 0 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 1 0 1 0 9 0 2 0 1 0 2 0 9 0 3 0 0 0 2 1 0 2 . 1 0 9 0 2 0 0 0 3 0 0 0 2 1 0 3 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 9 0 0 0 2 1 0 4 . 1 0 0 0 2 0 0 0 2 1 0 5 . 0 0 0 0 3 2 . - - e m e m 1 0 ) e m e m e m e m e x e m p t e m 1 0 ) e m 1 0 ) e m 3 8 ) 4 0 ) 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 4 2 ) e x e m p t e m e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e m e x e m p t e m e m 3 7 ) e x e m p t e m 1 7 0 . - - e m e x e m p t e m 3 9 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 1 ) 4 3 )O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 1 T a u x C E A E L E T a u x T a u x C E A E L E C E A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i f N o d u t a r i f F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 9 0 2 . 3 0 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 / 5 0 0 0 6 0 9 0 7 0 9 0 9 0 9 0 2 9 0 3 . 1 1 0 0 / 2 9 0 4 . 9 0 0 0 2 9 0 5 . 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 0 0 1 4 9 0 1 5 9 0 1 6 9 0 / 1 7 0 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 9 9 0 / 4 2 0 0 4 3 0 0 4 4 0 0 / 5 0 0 0 2 9 0 6 . 1 1 0 0 / 2 9 0 8 . 9 0 9 0 2 9 0 9 . 1 1 0 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 1 0 0 4 2 9 0 4 3 9 0 2 9 0 9 . 4 4 9 0 4 9 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 2 9 1 0 . 1 0 0 0 / 2 9 4 2 . 0 0 0 0 3 0 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 6 . 6 0 0 0 3 1 0 1 . 0 0 0 0 / 3 1 0 5 . 9 0 0 0 3 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 2 1 5 . 9 0 0 0 3 3 0 1 . 1 1 0 0 / 3 3 0 7 . 9 0 9 0 3 4 0 1 . 1 1 0 0 / 3 4 0 7 . 0 0 0 0 3 5 0 1 . 9 0 0 0 3 5 0 2 . 1 0 0 0 9 0 0 0 3 5 0 3 . 0 0 0 0 / 3 5 0 4 . 0 0 0 0 3 5 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 5 0 6 . 1 0 0 0 / 3 5 0 7 . 9 0 0 0 3 6 0 1 . 0 0 0 0 / 3 6 0 6 . 9 0 9 0 3 7 0 1 . 1 0 0 0 / 3 7 0 5 . 9 0 0 0 3 7 0 6 . 1 0 1 0 9 0 1 0 3 7 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 3 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 8 1 1 . 2 9 0 0 3 8 1 1 . 9 0 9 0 / 3 8 1 3 . 0 0 0 0 3 8 1 4 . 0 0 9 0 / 3 8 1 6 . 0 0 0 0 3 8 1 7 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 8 1 8 . 0 0 0 0 / 3 8 2 3 . 9 0 2 0 3 8 2 3 . 9 0 9 0 3 9 0 1 . 1 0 0 0 / 3 9 2 6 . 9 0 0 0 4 0 0 1 . 1 0 0 0 / 4 0 1 7 . 0 0 9 0 4 1 0 1 . 1 0 0 0 / 4 1 1 1 . 0 0 0 0 4 2 0 1 . 0 0 0 0 / 4 2 0 6 . 9 0 0 0 4 3 0 1 . 1 0 0 0 / 4 3 0 4 . 0 0 0 0 4 4 0 1 . 1 0 1 0 / 4 4 2 1 . 9 0 0 0 4 5 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 9 0 4 5 0 2 . 0 0 0 0 / 4 5 0 4 . 9 0 0 0 4 6 0 1 . 1 0 0 0 / 4 6 0 2 . 9 0 0 0 4 7 0 1 . 0 0 0 0 / 4 7 0 7 . 9 0 0 0 4 8 0 1 . 0 0 0 0 / 4 8 2 3 . 9 0 9 0 4 9 0 1 . 1 0 0 0 / 4 9 1 1 . 9 9 0 0 5 0 0 1 . 0 0 0 0 / 5 0 0 7 . 9 0 3 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 9 ) e x e m p t 4 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 U ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 2 ) 4 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 5 2 7O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 1 � � T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i f N o d u t a r i f F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 7 0 1 . 0 0 0 0 / 8 4 0 7 . 1 0 0 0 / 6 7 0 4 . 9 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 3 2 0 0 e x e m p t e x e m p t 6 8 0 1 . 0 0 0 0 / 3 3 1 0 5 3 ) 5 3 ) 6 8 1 5 . 9 9 0 0 e x e m p t e x e m p t 3 3 2 0 / 6 9 0 1 . 0 0 0 0 / 3 3 9 0 e x e m p t e x e m p t 6 9 1 4 . 9 0 9 9 e x e m p t e x e m p t 3 4 1 0 5 3 ) 5 3 ) 7 0 0 1 . 0 0 0 0 / 3 4 2 0 / 7 0 2 0 . 0 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 9 0 9 3 e x e m p t e x e m p t 7 1 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 0 8 . 1 0 1 0 / 7 1 1 8 . 9 0 3 0 e x e m p t e x e m p t 1 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 7 2 0 1 . 1 0 0 0 / 2 0 1 0 5 4 ) 5 4 ) 7 2 2 9 . 9 0 2 2 e x e m p t e x e m p t 2 0 2 0 / 7 3 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 9 3 e x e m p t e x e m p t 7 3 2 6 . 9 0 3 4 e x e m p t e x e m p t 8 4 0 9 . 1 0 0 0 / 7 4 0 1 . 1 0 0 0 / 9 1 1 1 e x e m p t e x e m p t 7 4 1 9 . 9 9 2 9 e x e m p t e x e m p t 9 1 1 2 5 5 ) 5 5 ) 7 5 0 1 . 1 0 0 0 / 9 1 1 3 / 7 5 0 8 . 0 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 9 9 1 1 e x e m p t e x e m p t 7 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 9 1 2 5 6 ) 5 6 ) 7 6 1 6 . 9 0 9 0 e x e m p t e x e m p t 8 4 0 9 . 9 9 1 3 / 7 8 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 e x e m p t e x e m p t 7 8 0 6 . 0 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 8 5 0 1 . 1 0 1 0 / 7 9 0 1 . 1 1 0 0 / 8 5 4 8 . 0 0 3 0 e x e m p t e x e m p t 7 9 0 7 . 9 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 8 6 0 1 . 1 0 0 0 / 8 0 0 1 . 1 0 0 0 / 8 6 0 9 . 0 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 8 0 0 7 . 0 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 8 1 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 8 1 1 3 . 0 0 9 0 e x e m p t e x e m p t 8 7 0 2 . 1 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 8 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 8 2 1 5 . 9 9 0 0 e x e m p t e x e m p t 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 8 3 0 1 . 1 0 0 0 / 2 3 1 0 5 3 . - - 5 3 . - - 8 3 1 1 . 9 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 2 3 2 0 6 7 . - - 6 7 . - - 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 2 3 3 0 8 1 . - - 8 1 . - - 8 4 0 6 . 9 0 2 0 e x e m p t e x e m p t 2 4 1 0 6 7 . - - 6 7 . - - 2 4 2 0 8 1 . - - 8 1 . - - 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 5 1 1 3 . 0 0 0 0 5 2 0 1 . 0 0 1 0 / 5 2 1 2 . 2 5 0 0 5 3 0 1 . 1 0 0 0 / 5 3 0 2 . 9 0 0 0 5 3 0 3 . 1 0 0 0 / 5 3 1 1 . 0 0 0 0 5 4 0 1 . 1 0 0 0 / 5 4 0 8 . 3 4 0 0 5 5 0 1 . 1 0 0 0 / 5 5 1 6 . 9 4 0 0 5 6 0 1 . 1 0 0 0 / 5 6 0 9 . 0 0 0 0 5 7 0 1 . 1 0 0 0 / 5 7 0 5 . 0 0 0 0 5 8 0 1 . 1 0 0 0 / 5 8 1 1 . 0 0 0 0 5 9 0 1 . 1 0 0 0 / 5 9 1 1 . 9 0 0 0 6 0 0 1 . 1 0 0 0 / 6 0 0 2 . 9 9 0 0 6 1 0 1 . 1 0 0 0 / 6 1 1 7 . 9 0 9 0 6 2 0 1 . 1 1 0 0 / 6 2 1 7 . 9 0 9 0 6 3 0 1 . 1 0 1 0 / 6 3 1 0 . 9 0 0 0 6 4 0 1 . 1 0 0 0 / 6 4 0 6 . 9 9 9 0 6 5 0 1 . 0 0 0 0 / 6 5 0 7 . 0 0 0 0 6 6 0 1 . 1 0 0 0 / 6 6 0 3 . 9 0 0 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 5 2 8O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 1 T a u x T a u x T a u x N o d u t a r i f N o d u t a r i fN o d u t a r i f C E A E L E C E A E L E C E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 7 0 3 . 3 1 0 0 / 3 2 1 0 3 2 2 0 3 2 3 0 3 3 1 0 3 3 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 2 1 3 0 / 2 3 0 0 3 1 3 0 / 3 2 0 0 9 0 3 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 6 . 0 0 1 0 0 0 2 2 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 4 1 0 0 4 4 / 0 0 5 9 8 7 0 7 . 9 0 1 0 9 0 9 0 8 7 0 8 . 1 0 0 0 2 1 0 0 / 2 9 1 0 2 9 9 0 3 1 0 0 3 9 1 0 3 9 9 0 4 0 1 0 / 4 0 8 0 4 0 9 0 5 0 1 0 / 5 0 8 0 5 0 9 0 6 0 1 0 6 0 9 0 7 0 1 0 / 7 0 8 0 7 0 9 0 8 0 0 0 / 9 2 9 1 9 2 9 9 9 3 1 0 9 3 9 0 9 4 1 0 8 7 0 8 . 9 4 9 0 9 9 1 0 / 9 9 9 2 9 9 9 9 8 7 0 9 . 1 1 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / 8 8 0 5 . 2 0 0 0 8 9 0 1 . 1 0 0 0 / 8 9 0 8 . 0 0 0 0 9 0 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 3 3 . 0 0 0 0 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 9 1 1 4 . 9 0 0 0 9 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 2 0 9 . 9 9 0 0 9 3 0 1 . 0 0 0 0 / 9 3 0 7 . 0 0 0 0 9 4 0 1 . 1 0 1 0 / 9 4 0 6 . 0 0 9 0 9 5 0 1 . 0 0 0 0 / 9 5 0 8 . 0 0 0 0 9 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 6 1 8 . 0 0 9 0 9 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 5 3 . - - 6 / . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 1 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 7 ) e x e m p t 5 7 ) e x e m p t e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 6 o ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t e x e m p t 5 7 ) e x e m p t 5 7 ) e x e m p t e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 5 9 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 9 ) e x e m p t 6 1 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t Ç � 2 5 2 9O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 1 N o t e s d e b a s d e p a g e 1 ) e x 0 1 0 6 . 0 0 9 0 : a n i m a u x à f o u r r u r e e x e m p t 2 ) e x 0 2 0 3 . 1 1 0 0 , : e n d e m i - c a r c a s s e s e x e m p t 0 2 0 3 . 2 1 0 0 3 ) e x 0 2 0 8 . 9 0 0 0 : v i a n d e d e b a l e i n e e x e m p t 4 ) e x 0 3 0 1 . 1 0 0 0 , : p o i s s o n s d e m e r e x e m p t e x 0 3 0 2 . 1 9 0 0 , e x 0 3 0 3 . 2 9 0 0 5 ) e x 0 3 0 1 . 9 9 1 0 : s a u m o n s e x e m p t 5 ) e x 0 3 0 2 . 7 0 0 0 , : d e p o i s s o n s d e m e r e x e m p t e x 0 3 0 3 . 8 0 0 0 6 ) e x 0 3 0 5 . 2 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r , a n g u i l l e s e t s a u m o n s e x e m p t 7 ) e x 0 3 0 4 . 1 0 2 0 , : d ' a n g u i l l e s e t d e s a u m o n e x e m p t 0 3 0 5 . 3 0 1 0 , 4 9 1 0 , 5 9 1 0 , 6 9 1 0 8 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 1 0 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 0 5 0 1 . 0 0 0 0 = F r . 8 5 . - - 0 5 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . 1 7 . - - 0 5 0 3 . 0 0 1 0 = F r . - . 8 5 , 0 5 0 3 . 0 0 2 0 = F r . 3 8 . 2 5 , 0 5 0 3 . 0 0 9 0 = F r . 6 8 . - - 0 5 0 5 . 1 0 1 0 = F r . 2 . 5 5 , 0 5 0 5 . 1 0 9 0 , 9 0 9 0 = F r . 4 2 . 5 0 , 0 5 0 5 . 9 0 1 0 = F r . - . 0 8 0 5 0 6 . 9 0 0 0 = F r . - . 0 8 0 5 0 7 . 1 0 0 0 = F r . 4 . 2 5 , 0 5 0 7 . 9 0 0 0 = F r . - . 2 5 0 5 0 8 . 0 0 1 0 = F r . - . 2 5 , 0 5 0 8 . 0 0 9 0 = F r . 8 . 5 0 0 5 0 9 . 0 0 0 0 = F r . 1 7 . - - 0 5 1 0 . 0 0 0 0 = F r . 1 . 3 0 1 3 0 1 . 1 0 0 0 = F r . - . 8 5 , 1 3 0 1 . 9 0 1 0 = F r . 1 7 . - - , 1 3 0 1 . 9 0 9 0 = F r . 1 . 7 0 1 3 0 2 . 1 1 0 0 = F r . 1 7 . - - , 1 3 0 2 . 1 2 0 0 = F r . 1 3 . - - , 1 3 0 2 . 1 3 0 0 = F r . 6 . 8 0 , 1 3 0 2 . 1 4 0 0 / 1 9 0 0 = F r . 3 . 4 0 , 1 3 0 2 . 2 0 9 0 = F r . 4 . 2 5 1 4 0 1 . 1 0 0 0 = F r . - . 4 0 , 1 4 0 1 . 2 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . - . 8 5 1 4 0 2 . 1 0 0 0 = F r . 4 . 2 5 , 1 4 0 2 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 = F r . - . 3 0 1 4 0 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . - . 2 0 1 4 0 4 . 1 0 0 0 = F r . - . 1 7 , 1 4 0 4 . 9 0 0 0 = F r . - . 2 0 1 5 0 5 . 1 0 0 0 = F r . - . 8 5 , 1 5 0 5 . 9 0 0 0 = F r . 8 . 5 0 e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 : h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s , e t h u i l e d ' o s à u s a g e s t e c h n i q u e s F r . 1 3 . - - 1 5 1 8 . 0 0 9 1 = F r . 4 : 2 5 1 5 1 9 . 1 1 0 0 = F r . 4 . 2 5 , 1 5 1 9 . 1 2 0 0 , 1 9 0 0 = F r . - . 4 0 1 5 2 0 . 1 0 0 0 = F r . - . 8 5 , 1 5 2 0 . 9 0 0 0 = F r . 5 . 9 5 1 5 2 1 . 1 0 9 1 = F r . - . 6 0 , 1 5 2 1 . 1 0 9 2 = F r . 4 . 2 5 , 1 5 2 1 . 9 0 1 0 = F r . 1 . 3 0 , 1 5 2 1 . 9 0 2 0 = F r . 7 . 6 5 1 5 2 2 . 0 0 0 0 = F r . - . 8 5 1 7 0 4 . 9 0 3 2 = F r . 1 3 . - - 1 8 0 3 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 = F r . 3 4 . - - 1 8 0 4 . 0 0 0 0 = F r . 2 . 1 0 1 8 0 5 . 0 0 0 0 = F r . 2 3 . 8 0 1 8 0 6 . 2 0 1 1 / 2 0 1 9 = F r . - . 9 0 + e m 1 9 0 1 . 9 0 6 1 = F r . 1 . 1 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 2 = F r . 2 . 6 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 3 = F r . 2 1 . 3 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 4 = F r . 3 1 . 5 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 5 = F r . 2 6 . 4 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 6 = F r . 3 4 . 9 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 7 = F r . - . 9 0 + e m e x 2 0 0 2 . 9 0 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é - c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o - s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u 2 5 3 0O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 1 2 1 0 1 . 1 0 1 0 = F r . 2 1 0 2 . 3 0 0 0 = F r . 2 1 0 3 . 3 0 1 0 = F r . e x 2 1 0 4 . 2 0 0 0 : 2 1 0 6 . 9 0 1 0 = F r . 2 2 0 1 . 1 0 0 0 = F r . 2 2 0 2 . 1 0 0 0 , 9 0 9 0 e x 2 2 0 2 . 9 0 1 2 : � � . e x 2 2 0 2 . 9 0 1 3 : 2 2 0 3 . 0 0 1 0 = F r . 2 2 0 3 . 0 0 3 1 = F r . 2 2 0 7 . 1 0 0 0 = F r . 2 2 0 8 . 1 0 0 0 = F r . 2 2 0 8 . 2 0 2 1 = F r . 2 2 0 8 . 5 0 2 9 = F r . 2 4 0 2 . 1 0 0 0 = F r . 2 4 0 2 . 9 0 0 0 = F r . 2 4 0 3 . 1 0 0 0 = F r . 2 4 0 3 . 9 9 2 0 = F r . 1 1 ) e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 : 1 2 ) e x 0 5 1 1 . 9 9 0 0 : 1 3 ) i m p o r t é s d u 1 e r 1 4 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 1 0 : 1 5 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 9 0 : 1 6 ) e x 0 8 0 2 . 9 0 0 0 : 1 7 ) e x 1 2 0 9 . 1 1 0 0 / : 1 9 0 0 , 3 0 0 0 / 9 1 0 0 1 8 ) e x 1 2 0 9 . 9 9 0 0 : 1 9 ) e x 1 2 1 1 . 9 0 1 0 / : 9 0 9 0 2 0 ) e x 1 2 1 2 . 9 9 9 0 : 2 1 ) e x 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / : 3 9 0 0 2 2 ) e x 1 5 0 1 . 0 0 1 0 / : 1 5 0 2 . 0 0 0 0 2 3 ) e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 : 2 4 ) e x 1 5 0 4 . 2 0 0 0 / : 3 0 0 0 , e x 1 5 1 8 . 0 0 1 0 2 5 ) e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 : d ' a s s a i s o n n e m e n t ; p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s F r . 1 1 . - - F r . 2 8 3 . - - , 2 1 0 1 . 2 0 1 0 = F r . 2 3 0 . - - 1 3 . 6 0 4 . 2 5 , 2 1 0 3 . 3 0 9 0 = F r . 3 8 . 2 5 p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x c o n - t e n a n t d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s F r . 4 2 . 5 0 1 3 0 . - - 2 . 5 5 = F r . 5 . 4 0 j u s d e p è c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 2 6 . 1 0 j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 6 0 . 5 5 5 . 2 0 , 2 2 0 3 . 0 0 2 0 = F r . 3 . 1 0 5 . 2 0 , 2 2 0 3 . 0 0 3 9 = F r . 6 . 9 0 4 2 . 5 0 , 2 2 0 7 . 2 0 0 0 = F r . . 8 5 8 5 . - - , 2 2 0 8 . 2 0 1 1 = F r . 2 3 . 8 0 4 2 . 5 0 , 2 2 0 8 . 5 0 1 9 = F r . 5 1 . - - 68.-- 1 4 4 5 . - - , 2 4 0 2 . 2 0 1 0 = F r . 1 4 8 8 . - - , 2 4 0 2 . 2 0 2 0 = F r . 7 4 4 . - - , 1 4 4 5 . - - 5 5 3 . - - , 2 4 0 3 . 9 1 0 0 = F r . 1 0 2 . - - , 2 4 0 3 . 9 9 1 0 = F r . 1 1 0 5 . - - , 1 3 0 . - - , 2 4 0 3 . 9 9 3 0 = F r . - . 0 4 d é c h e t s d e p o i s s o n s a i n s i q u e l a i t a n c e s e t o e u f s d e p o i s s o n s , s a l é s e x e m p t s a n g e n p o u d r e , i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t n o v e m b r e a u 3 1 m a r s a u l x o u t o m a t e s , n o n m é l a n g é e x e m p t a u l x n o n m é l a n g é s e x e m p t l ' p i g n o n s e x e m p t o u r l ' e n s e m e n c e m e n t ( a v e c d é s i g n a t i o n d e e m p l o i d a n s l a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n ) e x e m p t g r a i n e s d e c o n i f è r e s ; a u t r e s g r a i n e s d e c e n u m é r o , d e s t i n é e s à l ' e n s e m e n c e m e n t ( a v e c d é s i g n a t i o n d e l ' e m p l o i d a n s l a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n ) e x e m p t p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d u b a s i l i c , d e l a b o u r r a c h e , d u r o m a r i n e t d e l a s a u g e e x e m p t r a c i n e s d e c h i c o r é e , f r a i c h e s e x e m p t - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , m o d i f i é s c h i m i q u e m e n t e x e m p t - a u t r e s , d u P o r t u g a l : 1 3 0 2 . 3 1 0 0 = F r . 1 7 . - - , 1 3 0 2 . 3 2 1 0 = F r . - . 8 5 , 1 3 0 2 . 3 2 9 0 = F r . 6 . 8 0 , 1 3 0 2 . 3 9 0 0 = F r . 8 . 5 0 p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t h u i l e d e f o i e d e m o r u e m é d i c i n a l e e x e m p t n o n d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e x e m p t h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s e t h u i l e d ' o s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 2 5 3 1O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 1 2 6 ) e x 2 0 0 8 . 2 0 0 0 : 2 7 ) 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : 2 8 ) 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : 2 9 ) e x 2 2 0 2 . 9 0 1 3 : h u i l e s e x t r a i t e s d e s r é s i d u s d ' o l i v e s à l ' a i d e d e p r o - d u i t s c h i m i q u e s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t p r o v e n a n t e x c l u s i v e m e n t d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s , ainsi q u ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e o p a l ) e x e m p t h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e O p a l ) a i n s i q u ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t - l i n o x y n e e x e m p t - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 3 4 . - - a y a n t l e c a r a c t è r e d e c i r e e x e m p t e x t r a i t s d e v i a n d e d e b a l e i n e , e x t r a i t s e t j u s d e c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i - q u e s , j u s d e p o i s s o n s e x e m p t m a l t o s e , c h i m i q u e m e n t p u r e x e m p t - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s e m - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 8 . 5 0 + e m - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s e m - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 1 7 . - - + e m p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é - c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n - n e m e n t ; p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s e x e m p t a n a n a s , e n b o i t e s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é e s e x e m p t - c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 4 2 . 5 0 a u t r e s : - e n t i è r e o u e n m o r c e a u x : - e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 1 . 4 0 - e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s p a y s F r . 1 . 6 0 - a u t r e s F r . 2 9 . - - c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s e x e m p t a u t r e s : - e n t i e r s o u e n m o r c e a u x e x e m p t - a u t r e s F r . 2 9 . - - l e v u r e s n a t u r e l l e s , m o r t e s F r . 4 . - - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 8 . 5 0 p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x c o n - t e n a n t d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s e x e m p t c o n t e n a n t d u c a c a o F r . 4 7 . 5 0 - a u t r e F r . 1 0 0 . - - - c o n t e n a n t d u c a c a o F r . 4 7 . 5 0 - a u t r e : - c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s F r . 1 0 0 . - - - n e c o n t e n a n t p a s d e m a t i è r e s g r a s s e s F r . 1 0 . - - u s d e pêches, d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i - l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 4 . - - j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i - 2 6 ) e x 1 5 1 0 . 0 0 0 0 : 2 7 ) e x 1 5 1 6 . 1 0 0 0 : 2 8 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : 2 9 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : 3 0 ) 1 5 1 8 . 0 0 9 9 : 3 1 ) e x 1 5 1 9 . 2 0 0 0 : 3 2 ) e x 1 6 0 3 . 0 0 0 0 : 3 3 ) e x 1 7 0 2 . 9 0 1 0 : 3 4 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / : 2 0 8 2 , 9 0 8 1 / 9 0 8 2 3 5 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / : 2 0 9 2 , 9 0 9 1 / 9 0 9 2 3 6 ) e x 2 0 0 2 . 9 0 1 0 : 3 7 ) 2 1 0 2 . 2 0 0 0 : 3 8 ) e x 2 1 0 4 . 2 0 0 0 : 3 9 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : 4 0 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : 4 1 ) e x 2 2 0 2 . 9 0 1 2 : 2 5 3 2O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 1 l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 7 . - - 4 6 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / : l a b i è r e d e c e s n u m é r o s e s t p a s s i b l e , e n p l u s d e s d r o i t s d ' e n t r é e , d ' u n 0 0 3 9 d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e 3 f r . 3 0 p a r h l . 4 7 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / : d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t d e : p a r h l 0 0 3 9 - p l u s d e 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e f o r t e ) F r . 2 1 . 2 0 - p l u s d e 1 2 j u s q u ' à 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e s p é c i a l e ) F r . 2 0 . 3 0 - 1 2 % e n p o i d s o u m o i n s ( b i è r e n o r m a l e ) F r . 1 9 . 6 5 N B . L e s t a u x i n d i q u é s c o m p r e n n e n t l e d r o i t d e d o u a n e , l e d r o i t s u p p l é m e n t a i r e e t l ' i m p ô t s u r l a b i è r e ( m a i s n o n l e d r o i t d e s t a t l s t i q u e ) . S i l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u g e n r e d e b i è r e e t à l a t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t f o n t d é f a u t , l e d é d o u a n e m e n t a l i e u a u t a u x d e 2 1 f r . 2 0 p a r h l 4 8 ) e x 2 2 0 8 . 9 0 9 0 : l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u c r é e s , m ê m e a r o m a t i s é e s : s u c r é e s o u c o n t e n a n t d e s o e u f s F r . 4 5 . - - 4 9 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : c o l l e s d e c a s é i n e : - e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 1 0 . 5 0 - e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s p a y s C E F r . 1 5 . - - 5 0 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : c o l l e s d e c a s é i n e : e x e m p t 5 1 ) e x 3 5 0 2 . 9 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e l a l a c t o a l b u m i n e e x e m p t 5 2 ) 3 5 0 5 . 1 0 0 0 : - a m i d o n s e s t é r i f i é s o u é t h é r i f i é s e x e m p t - a u t r e s F r . 4 . 8 0 5 3 ) e x 8 4 0 7 . 3 3 1 0 , : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é - 3 4 1 0 r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 e x e m p t 5 4 ) e x 8 4 0 8 . 2 0 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 e x e m p t 5 5 ) e x 8 4 0 9 . 9 1 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é - r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 , e n o u t r e s l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 5 6 ) e x 8 4 0 9 . 9 9 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é - r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 , e n o u t r e s l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 5 7 ) e x 8 7 0 7 . 9 0 9 0 , : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , e x 8 7 0 8 . 1 0 0 0 , 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 3 1 0 0 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 5 8 ) e x 8 7 0 8 . 2 9 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e t , e n o u t r e , p o r t e - b a g a g e s , p o r t e - p l a q u e d ' i m - m a t r i c u l a t i o n e t p o r t e - s k i s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 5 9 ) e x 8 7 0 8 . 3 9 9 0 , : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 6 0 9 0 , 9 2 9 9 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 9 3 9 0 , 9 4 9 0 6 0 ) e x 8 7 0 8 . 7 0 9 0 : - p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t - p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d ' a u t r e s n u m é r o s : - r o u e s f i n i e s ( a v e c o u s a n s p n e u m a t i q u e s ) ; j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , s a n s p e r f e c t i o n n e m e n t d e s u r f a c e e x e m p t - j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , n o n f i n i e s , b r u t e s o u p r é o u v r a g é e s , e n f e r e x e m p t 6 1 ) e x 8 7 0 8 . 9 9 9 9 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e t , e n o u t r e , l e s c o u v r e - v o l a n t s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 3 4 8 3 1 2 5 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e i n f l i g é e s a u x u s a g e r s d e l a r o u t e ( O A O ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 1 ) sur l e s a m e n d e s d ' o r d r e i n f l i g é e s aux u s a g e r s d e l a r o u t e ( O A O ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 A b r o g é I I A n n e x e 2 E l l e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e f i g u r a n t e n a n n e x e . I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s s t o c k s d e f o r m u l e s c o m b i n é e s , a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e ( a n n e x e 2 , let. C , c h . 4 2 ) ) p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à é p u i s e m e n t . I V E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 1 3 ' I R S 7 4 1 . 0 3 1 2 ) R O 1 9 7 2 7 5 3 2 5 3 4 1 9 9 1 - 6 4 6A m e n d e s d ' o r d r e i n f l i g é e s a u x u s a g e r s d e l a r o u t e R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 A . Q u i t t a n c e s p o u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e 1 . L a q u i t t a n c e d o i t c o n t e n i r a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s suivantes: a . C o r p s d e p o l i c e ; b . D a t e d e l ' i n f r a c t i o n ; c . N u m é r o d e l a c o n t r a v e n t i o n c o m m i s e ( l i s t e des a m e n d e s ) ; d . M o n t a n t d e l ' a m e n d e ; e . S i g n a t u r e d e l ' o r g a n e d e police. 2 . S i u n e f o r m u l e d i f f é r e n t e e s t u t i l i s é e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d ' a m e n d e s , l a f o r m u l e s e r a j a u n e p o u r l e s a m e n d e s d e 5 f r a n c s , v e r t e p o u r c e l l e s d e 1 0 f r a n c s e t r o u g e p o u r c e l l e s d e 2 0 f r a n c s . P o u r l e s a u t r e s a m e n d e s , l e s f o r m u l e s p e u v e n t ê t r e c o m b i n é e s . 3 . C ' e s t a u x c a n t o n s q u ' i l a p p a r t i e n t d e f i x e r , p o u r l e r e s t e , l a p r é s e n t a t i o n des f o r m u l e s . B . F o r m u l e s c o n c e r n a n t l e d é l a i d e r é f l e x i o n 1 . O u t r e l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s s o u s A 1 , la f o r m u l e d o i t p o r t e r : a . L e s n o m , p r é n o m , d a t e d e n a i s s a n c e , l i e u d ' o r i g i n e , p r o f e s s i o n ( à t i t r e f a c u l t a t i f ) e t d o m i c i l e d u c o n t r e v e n a n t ; b . L e n u m é r o des p l a q u e s d ' i m m a t r i c u l a t i o n , a i n s i q u e l e s m a r q u e e t c a t é g o r i e d u v é h i c u l e ; c . L e j o u r , l ' h e u r e e t le l i e u d e l ' i n f r a c t i o n ; d . L a d a t e d e l a r e m i s e d e l a f o r m u l e ; e . U n e r e m a r q u e i n d i q u a n t q u ' e n c a s d e n o n - p a i e m e n t l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e s e r a e n g a g é e d a n s l e s d i x j o u r s . 2 . U n b u l l e t i n d e v e r s e m e n t d o i t ê t r e a n n e x é à la f o r m u l e , d e m a n i è r e q u e l e c o n t r e v e n a n t p u i s s e p a y e r l ' a m e n d e p a r la p o s t e . 3 . O n p e u t u t i l i s e r la f o r m u l e c o n c e r n a n t l e d é l a i d e r é f l e x i o n c o m m e fiche d e c o n t r a v e n t i o n à p l a c e r s o u s l ' e s s u i e - g l a c e , s a n s r e m p l i r l e s r u b r i q u e s c o n c e r - n a n t l ' i d e n t i t é d u c o n d u c t e u r . 3 4 8 1 3 2 5 3 5O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 1 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t des v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 4 e a l . 4 L e p e r m i s d e c o n d u i r e d e la c a t é g o r i e E n ' e s t p a s n é c e s s a i r e a . A u t i t u l a i r e d u p e r m i s d e l a c a t é g o r i e B , C o u D p o u r a t t e l e r à son v é h i c u l e u n e r e m o r q u e d o n t l e p o i d s t o t a l n ' e x c è d e p a s 7 5 0 k g ; b . A u t i t u l a i r e d u p e r m i s d e la c a t é g o r i e C p o u r a t t e l e r à son v é h i c u l e des r e m o r q u e s a g r i c o l e s o u des r e m o r q u e s d u s e r v i c e d u f e u e t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 5 , I " a l . , l e t . c c . 1 8 a n s p o u r l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s des c a t é g o r i e s A 1 , A 2 , B , C , C 1 e t D 2 ; A r t . 1 3 , 2 e a l . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e x a m i n e s i l ' a p t i t u d e d u r e q u é r a n t à c o n d u i r e des v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s u s c i t e des d o u t e s e t s i son n o m f i g u r e a u r e g i s t r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s ( a r t . 1 1 8 ) . E l l e p e u t s e f a i r e r e m e t t r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e . D a n s le d o u t e , e l l e d e m a n d e u n c e r t i f i c a t d e b o n n e s m o e u r s o u o r d o n n e q u ' u n e x a m e n s o i t f a i t p a r u n m é d e c i n o u p a r u n p s y c h o l o g u e d u t r a f i c . A r t . 9 9 , a l . 3 e t 3 b i s 3 L a f i c h e d ' h o m o l o g a t i o n c o n t i e n t l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e d u v é h i c u l e e t d u c h â s s i s a i n s i que des p a r t i e s i n t é g r a n t e s e t des a c c e s s o i r e s h o m o l o g u é s e n m ê m e t e m p s q u e l e v é h i c u l e . C e t t e fiche e s t d é l i v r é e a u c o n s t r u c t e u r s u i s s e o u , s i l a f a b r i c a t i o n e s t é t r a n g è r e , a u r e p r é s e n t a n t s u i s s e d u c o n s t r u c t e u r o u à l ' i m p o r t a t e u r . E l l e p e u t I ) R S 7 4 1 . 5 1 \ . � 2 5 3 6 1 9 9 1 - 6 4 7A d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s véhicules à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 é g a l e m e n t ê t r e d é l i v r é e s i m u l t a n é m e n t à p l u s i e u r s i m p o r t a t e u r s s ' i l s y c o n s e n t e n t . E l l e e s t c o m m u n i q u é e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t a u x a u t r e s o r g a n e s q u i e n o n t b e s o i n p o u r d e s r a i s o n s o f f i c i e l l e s . A v e c l ' a s s e n t i - m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , c e s a u t o r i t é s p e u v e n t a u s s i ê t r e r a c c o r d é e s d i r e c t e m e n t ( e n l i g n e ) , p o u r l ' i n t e r r o g e r , a u s y s t è m e i n f o r m a t i s é d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s f i g u r a n t s u r l e s f i c h e s d ' h o m o l o g a t i o n . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' i m m a t r i c u l a t i o n p e u v e n t t r a i t e r c e s d o n n é e s e n f o n c t i o n d e l e u r s p r o p r e s b e s o i n s . i b i s L e s p e r s o n n e s e t s e r v i c e s a y a n t l e d r o i t d e p o s s é d e r l a f i c h e d ' h o m o l o g a t i o n p e u v e n t s ' e n p r o c u r e r l e n o m b r e v o u l u d ' e x e m p l a i r e s c o n t r e u n é m o l u m e n t f i x é p a r l e d é p a r t e m e n t . A r t . 1 1 4 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e s c y c l o m o t e u r s , m o t o c y c l e s l é g e r s , m o t o c y c l e s a y a n t u n e c y l i n d r é e d e 1 2 5 c m 3 a u m a x i m u m , v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s , v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a v a i l e t r e m o r q u e s q u i v i e n n e n t d e l ' é t r a n g e r e t p o u r l e s q u e l s l e p a y s d e p r o v e n a n c e n ' e x i g e n i p l a q u e s n i p e r m i s d e c i r c u l a t i o n , p e u v e n t c i r c u l e r e n S u i s s e s a n s a v o i r d e p l a q u e s . . . . A r t . 1 1 8 , 1 e r a L , i n t r o d u c t i o n e t l e t . e , a l . 1 ' ' ' e t 3 à 6 1 L e s c a n t o n s e t l e s s e r v i c e s f é d é r a u x d o i v e n t a n n o n c e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , a p r è s q u ' e l l e s s o n t d e v e n u e s e x é c u t o i r e s , l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t : e . U n a v e r t i s s e m e n t , u n e x a m e n e f f e c t u é p a r u n p s y c h o l o g u e d u t r a f i c , u n n o u v e l e x a m e n d e c o n d u i t e e t l a p a r t i c i p a t i o n à u n c o u r s d ' é d u c a t i o n r o u t i è r e ; i b i s A v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , l e s c a n t o n s p e u v e n t t r a n s m e t t r e l e u r s a v i s p a r d e s m o y e n s é l e c t r o n i q u e s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e s u r e s q u i d o i v e n t l u i ê t r e a n n o n c é e s . I l c o m m u n i q u e à t o u s l e s c a n t o n s , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t , S e r v i c e c e n t r a l d e s p e r m i s d e c o n d u i r e , e t a u x P T T , D i r e c t i o n d e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s , l e s m e s u r e s q u i l u i s o n t a n n o n c é e s , d e m ê m e q u e l a l e v é e d e c e s m e s u r e s . 4 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r e t retirer l e s p e r m i s d e c o n d u i r e p e u v e n t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , ê t r e r a c c o r d é e s d i r e c t e m e n t ( e n l i g n e ) , p o u r l ' i n t e r r o g e r , a u s y s t è m e d e t r a i t e m e n t i n f o r m a t i s é d e s d o n n é e s ( A D M A S ) . 5 L e d é p a r t e m e n t a r r ê t e d e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l a t r a n s m i s s i o n d e s a v i s e t à l ' é c h a n g e i n f o r m a t i s é d e s d o n n é e s . 6 P o u r p e r m e t t r e a u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e l e u r c a n t o n d ' a p p r é c i e r l e s a n t é - c é d e n t s d ' u n c o n d u c t e u r l o r s q u ' e l l e s m è n e n t u n e p r o c é d u r e p é n a l e s u r u n e i n f r a c t i o n e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , p o u r d é l i v r e r o u r e t i r e r l e s p e r m i s d e c o n d u i r e , d o i v e n t l e u r d o n n e r , s u r d e m a n d e , c o n n a i s s a n c e d e s d o n n é e s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s . 2 5 3 7A d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 A r t . 1 2 1 C o n t r ô l e f é d é r a l d e s v é h i c u l e s t L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l t i e n t u n c o n t r ô l e d e s i m m a t r i c u l a t i o n s d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l , d e s m o t o c y c l e s , d e s m o t o c y c l e s l é g e r s , d e s t r a c t e u r s e t d e s r e m o r q u e s . 2 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c h a r g é e s d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n e t l e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p o u r d é l i v r e r l e s p e r m i s d e c i r c u l a t i o n f é d é r a u x s o n t t e n u s d ' a n n o n c e r c h a q u e s e m a i n e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t : a . L e s p r e m i è r e s i m m a t r i c u l a t i o n s , a u m o y e n d u r a p p o r t d ' e x p e r t i s e ( f o r m . 1 3 . 2 0 A ) o u d ' u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e d e t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a - t i o n s d é s i g n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t ; b . C h a q u e c h a n g e m e n t d e d é t e n t e u r , a u m o y e n d u f e u i l l e t 3 d e l ' a n c i e n n e a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e e t d u f e u i l l e t 4 d e l a n o u v e l l e o u d ' u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e d e t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s d é s i g n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t ; c . T o u t r e t r a i t p r o v i s o i r e d ' u n v é h i c u l e d e l a c i r c u l a t i o n , a u m o y e n d u f e u i l l e t 3 d e l ' a n c i e n n e a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e , e t t o u t e r e m i s e e n c i r c u l a t i o n d u v é h i c u l e , a u m o y e n d u f e u i l l e t 4 d e l a n o u v e l l e a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e o u a u m o y e n d ' u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e d e t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s d é s i g n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t ; d . C h a q u e f a i t q u e l e d é t e n t e u r e s t t e n u d ' a n n o n c e r à l ' a u t o r i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 , 5 e a l i n é a , a u m o y e n d e l ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e o u d ' u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e d e t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s d é s i g n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t ; e . C h a q u e m o d i f i c a t i o n t e c h n i q u e a p p o r t é e a u v é h i c u l e , q u e l e d é t e n t e u r e s t t e n u d e s i g n a l e r à l ' a u t o r i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 3 , 4 e a l i n é a , O C E , a u m o y e n d u r a p p o r t d ' e x p e r t i s e ( f o r m . 1 3 . 2 0 B ) o u d ' u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e d e t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s d é s i g n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t ; f . T o u t r e t r a i t d é f i n i t i f d u v é h i c u l e d e l a c i r c u l a t i o n , a u m o y e n d u f e u i l l e t 3 d e l ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e o u d ' u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e d e t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s d é s i g n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t ; s i l e d é t e n t e u r a n n o n c e q u e l e v é h i c u l e e s t d é m o l i , l ' a t t e s t a t i o n p o r t e r a l a r e m a r q u e « d é m o l i t i o n » . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s r e m o r q u e s , o n a n n o n c e r a l a p r e m i è r e i m m a t r i c u l a t i o n e t l e s m o d i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s a u m o y e n d u r a p p o r t d ' e x p e r t i s e ( f o r m . 1 3 . 2 0 A o u B ) , l e s m u t a t i o n s e t l e s r e t r a i t s d é f i n i t i f s d e l a c i r c u l a t i o n a u m o y e n d e l a c o p i e d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n o u d ' u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e d e t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a - t i o n s d é s i g n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t a l e d r o i t d e v é r i f i e r s i l e s a v i s q u ' i l r e ç o i t s o n t e x a c t s e t c o m p l e t s ; a p r è s a v o i r e n r e g i s t r é l e s r a p p o r t s d ' e x p e r t i s e , i l l e s r e n v o i e a u x c a n t o n s o u a u x s e r v i c e s f é d é r a u x . I l p e u t f i x e r u n d é l a i p o u r r a d i e r d a n s l e r e g i s t r e ( b a n q u e d e d o n n é e s ) l e s v é h i c u l e s r e t i r é s d e l a c i r c u l a t i o n . D e c o n c e r t a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l e s 2 5 3 8A d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 c a n t o n s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t p e u t r é g l e r d i f f é r e m m e n t l a p r o c é d u r e r e l a t i v e à l a t r a n s m i s s i o n d e s e s a v i s . 5 A u b e s o i n , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t p e u t o r d o n n e r u n r e c e n s e - m e n t d e s v é h i c u l e s s t a t i o n n é s s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a q u e c a n t o n . e P o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a l o i , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t f é d é r a l e s c h a r g é e s d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a - t i o n s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u v e n t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t , ê t r e r a c c o r d é s d i r e c t e m e n t ( e n l i g n e ) , p o u r l ' i n t e r r o g e r , a u s y s t è m e d e t r a i t e m e n t i n f o r m a t i s é d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ( M O F I S ) . D e c o n c e r t a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t é m e t d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l a t r a n s m i s s i o n d e s a v i s e t l ' é c h a n g e i n f o r m a t i s é d e s d o n n é e s . A r t . 1 2 2 , 1 " e t 2 ` a l . , d e u x i è m e p h r a s e i L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s a r r ê t e , a v e c l e s c a n t o n s , l e s r è g l e s à a p p l i q u e r p o u r l e c o n t r ô l e s u b s é q u e n t d u d é d o u a n e m e n t e t p o u r l a g e s t i o n d e s c o n t r ô l e s e n g é n é r a l . E l l e a l e d r o i t d e f a i r e l e s v é r i f i c a t i o n s y a f f é r e n t e s . 2 . . . E n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t p r é v o i r u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e d e t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s . A r t . 1 2 3 A v i s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 L e s o r g a n e s i n d i q u é s c i - a p r è s a n n o n c e n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e d u c a n t o n o ù e s t d o m i c i l i é l e c o n t r e v e n a n t l e s a c t e s s u i v a n t s : a . L e s a u t o r i t é s d e p o l i c e e t l e s a u t o r i t é s p é n a l e s : l e s d é n o n c i a t i o n s p o u r c a u s e d ' i n f r a c t i o n à d e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ; b . L e s a u t o r i t é s p é n a l e s , s u r d e m a n d e e t d a n s d e s c a s d ' e s p è c e : l e s j u g e m e n t s p o u r c a u s e d ' i n f r a c t i o n à d e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u - t i è r e ; c . L e B u r e a u c e n t r a l d e p o l i c e : l e s c o n d a m n a t i o n s p o u r d e s a c t e s p u n i s s a b l e s c o m m i s e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , q u i s o n t i n s c r i t e s a u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e d é t r u i t l e s a v i s c o n c e r - n a n t d e s d é n o n c i a t i o n s e t d e s c o n d a m n a t i o n s a u s e n s d u 1 e r a l i n é a , l o r s q u ' i l e s t é t a b l i q u ' e l l e s n e d o n n e n t l i e u à a u c u n e m e s u r e . L a c o n s e r v a t i o n d e c e s a v i s e n v u e d ' u n r e f u s u l t é r i e u r d u p e r m i s d ' é l è v e c o n d u c t e u r o u d u p e r m i s d e c o n d u i r e e s t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é ; e l l e e s t l i m i t é e à d e u x a n s . 3 S i l a p o l i c e o u u n e a u t o r i t é p é n a l e e s t i n f o r m é e d e f a i t s , p a r e x e m p l e d e g r a v e s m a l a d i e s o u d e t o x i c o m a n i e , p o u v a n t e n t r a î n e r u n r e f u s o u u n r e t r a i t d u p e r m i s , e l l e e n a v i s e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . 2 5 3 9A d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 A r t . 1 2 4 A b r o g é A r t . 1 2 8 , 2 e a l . , l e t . b 2 L a s t a t i s t i q u e d e s a c c i d e n t s e n g l o b e : b . L e s a c c i d e n t s e n r e g i s t r é s p a r l a p o l i c e q u i o n t e n t r a î n é d e s d o m m a g e s m a t é r i e l s . A r t . 1 4 5 , c h . 4 4 . C e l u i q u i a u r a c o n d u i t u n c y c l o m o t e u r n o n c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a - b i l i t é c i v i l e p r e s c r i t e s e r a p u n i d e s a r r ê t s e t d e l ' a m e n d e . D a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , i l s e r a p u n i d e l ' a m e n d e . A n n e x e 1 , 2 e g r o u p e , c h i f f r e 1 L e t t r e a : 1 5 5 c m I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 S e r o n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s ( A D M A S ) t e n u p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e l e s a v e r t i s s e m e n t s p r o n o n c é s à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 . L e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s m e n a n t u n e p r o c é d u r e p é n a l e s u r u n e i n f r a c t i o n e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e t l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s r e s p o n s a b l e s d e l ' o c t r o i e t d u r e t r a i t d e s p e r m i s d e c o n d u i r e p e u v e n t , d a n s d e s c a s d ' e s p è c e , d e m a n d e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e d u d o m i c i l e a c t u e l o u p r é c é d e n t d u c o n d u c t e u r d e l e u r c o m m u n i q u e r d e s a v e r t i s s e m e n t s p r o n o n c é s a n t é r i e u r e m e n t , e n v u e d e p o u v o i r j u g e r d e s e s a n t é - c é d e n t s . 2 L e s i n s c r i p t i o n s e f f e c t u é e s s e l o n l e d r o i t a c t u e l d a n s l e s r e g i s t r e s c a n t o n a u x e t r e l a t i v e s à d e s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e d e v r o n t ê t r e é l i m i n é e s p r o g r e s s i v e m e n t d ' i c i a u l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . M ê m e a v a n t c e t t e é c h é a n c e , i l n ' e s t p l u s p e r m i s d e t r a n s m e t t r e d e t e l l e s i n s c r i p t i o n s a u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s e t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e n ' o n t p l u s l e d r o i t d ' e n t e n i r c o m p t e , l o r s q u e p l u s d e c i n q a n s s é p a r e n t l ' i n f r a c t i o n a c t u e l l e d e l ' i n f r a c t i o n p r é c é d e n t e . 2 5 4 0A d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 I I I E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 1 4 2 5 4 1O r d o n n a n c e s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 4 e a l . 4 N ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e e n t r e p r i s e o u s u c c u r s a l e i n d é p e n d a n t e d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e e t c o m m e r c i a l ( a r t . 4 , 2 e a l . , l e t . b d e l a l o i ) u n e s o c i é t é c o m - m e r c i a l o u u n e p e r s o n n e m o r a l e l o r s q u e l e c a p i t a i n e , l ' é q u i p a g e o u d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e y p a r t i c i p e n t à r a i s o n d e p l u s d ' u n t i e r s . A r t . 1 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 L o r s q u ' u n p r o p r i é t a i r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , a c h è t e u n b a t e a u s u r l ' o r d r e o u d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a r m a t e u r , p r i n c i p a l e m e n t p o u r d e s r a i s o n s d e f i n a n c e m e n t , l ' a r m a t e u r d o i t a v o i r s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e e n S u i s s e e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s a u p r o p r i é t a i r e p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 A n c i e n 2 e a l i n é a . A r t . 1 7 , 3 e a l . 3 L e r e q u é r a n t d o i t r é p o n d r e a v e c v é r a c i t é a u x q u e s t i o n s p o s é e s d a n s l a f o r m u l e e t j o i n d r e l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . L ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e p e u t e x i g e r d ' a u t r e s i n f o r m a t i o n s e t d o c u m e n t s . � R S 7 4 7 . 1 1 1 2 5 4 2 1 9 9 1 - 7 9 2R e g i s t r e d e s b a t e a u x R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 2 0 2 5 4 3O r d o n n a n c e d u D F T C E f i x a n t l a r e d e v a n c e f é d é r a l e d e s é c u r i t é a é r i e n n e M o d i f i c a t i o n d u 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 ) f i x a n t l a r e d e v a n c e f é d é r a l e d e s é c u r i t é a é r i e n n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e C h i f f r e 1 1 L e s t a u x s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s : M a s s e m a x i m a l e a u d é c o l l a g e ( e n k g ) R e d e v a n c e p a r 1 0 0 0 k g ( e n f r . ) V o l s V o l s n a t i o n a u x i n t e r n a t i o n a u x 2 0 0 0 7 . 5 0 3 . 7 0 2 0 0 1 - 5 0 0 0 7 . 3 0 3 . 6 5 5 0 0 1 - 1 0 0 0 0 7 . 2 5 3 . 6 0 1 0 0 0 1 - 2 0 0 0 0 7 . 2 0 3 . 6 0 2 0 0 0 1 - 3 0 0 0 0 7 . 1 5 3 . 5 5 3 0 0 0 1 - 4 0 0 0 0 7 . 1 0 3 . 5 5 4 0 0 0 1 - 5 0 0 0 0 6 . 9 5 3 . 5 0 5 0 0 0 1 - 7 0 0 0 0 6 . 9 0 3 . 5 0 7 0 0 0 1 - 9 0 0 0 0 6 . 8 5 3 . 4 0 9 0 0 0 1 - 1 1 0 0 0 0 6 . 8 0 3 . 4 0 1 1 0 0 0 1 - 1 3 0 0 0 0 6 . 7 0 3 . 3 0 1 3 0 0 0 1 - 1 5 0 0 0 0 6 . 6 0 3 . 3 0 1 5 0 0 0 1 - 1 8 0 0 0 0 6 . 5 5 3 . 2 5 1 8 1 0 0 1 - 2 1 0 0 0 0 6 . 5 0 3 . 2 5 2 1 0 0 0 1 - 2 4 0 0 0 0 6 . 4 0 3 . 2 0 2 4 0 0 0 1 - 2 7 0 0 0 0 6 . 3 5 3 . 2 0 1 ) R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 3 1 2 5 4 4 1 9 9 1 - 8 0 5R e d e v a n c e f é d é r a l e d e s é c u r i t é a é r i e n n e R O 1 9 9 1 M a s s e m a x i m a l e a u d é c o l l a g e ( e n k g ) R e d e v a n c e p a r 1 0 0 0 k g ( e n f r . ) V o l s V o l s n a t i o n a u x i n t e r n a t i o n a u x 2 7 0 0 0 1 — 3 0 0 0 0 0 6 . 2 5 3 . 1 0 3 0 0 0 0 1 — 3 4 0 0 0 0 6 . 2 0 3 . 1 0 3 4 0 0 0 1 — 3 8 0 0 0 0 6 . 1 0 3 . 0 0 3 8 0 0 0 1 — 4 2 0 0 0 0 6 . 0 5 3 . 0 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 7 j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 4 8 2 1 2 5 4 5O r d o n n a n c e I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l'assurance c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L a m o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 � ) d e l ' o r d o n n a n c e I I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r la C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 a , a l . 3 9 u Q 1 e 1 3 q u a t e r L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r é t a b l i t le t a r i f m i n i m a l . C e l u i - c i d o i t ê t r e a d a p t é p é r i o d i q u e m e n t à l ' é v o l u t i o n d e s c o û t s , a p r è s c o n s u l t a t i o n des c a i s s e s . E n r è g l e g é n é r a l e , le t a r i f m i n i m a l d e l ' a s s u r a n c e d e s soins m é d i c a u x e t p h a r m a - c e u t i q u e s c o r r e s p o n d , d a n s c h a q u e c a n t o n , à l a m o y e n n e p o n d é r é e d e s c o t i s a t i o n s d e l ' e n s e m b l e des c a i s s e s f i x é e s p o u r l e s m e m b r e s d e l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e des s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s c l a s s é s d a n s l e p r e m i e r g r o u p e d ' â g e d e la c a t é g o r i e des a d u l t e s , r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t a u p l u s ; c e t a r i f m i n i m a l p e u t c e p e n d a n t ê t r e f i x é à u n n i v e a u i n f é r i e u r l o r s q u e , d a n s u n c a n t o n d é t e r m i n é , p l u s i e u r s c a i s s e s o n t p r é v u p o u r l e s a s s u r é s p r é c i t é s u n e c o t i s a t i o n d ' u n m o n t a n t n e t t e m e n t i n f é r i e u r à c e l u i q u i c o r r e s p o n d à la m o y e n n e r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 1 1 t > R O 1 9 9 1 6 0 6 2 ) R S 8 3 2 . 1 3 2 2 5 4 6 1 9 9 1 — 7 7 0O r d o n n a n c e I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L a m o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p r o c è d e c h a q u e a n n é e à u n e v é r i f i c a t i o n f o r m e l l e e t m a t é r i e l l e d e l a c o m p t a b i l i t é , d u b i l a n , d e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s s t a t i s t i q u e s . . . . C h . I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s t e r à 8 . 2 L e s a r t i c l e s t e r à 8 e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 1 0 1 ) R O 1 9 9 1 6 0 9 2 ) R S 8 3 2 . 1 9 0 1 9 9 1 — 7 6 9 2 5 4 7O r d o n n a n c e 9 2 s u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e r e ç o i v e n t u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t s ' é l e v a n t à 1 2 , 1 p o u r c e n t d e l a r e n t e qui l e u r é t a i t a l l o u é e j u s q u ' à p r é s e n t ; l e 2 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 2 P o u r l e s r e n t e s n é e s d e p u i s le 1 " j a n v i e r 1 9 9 0 e t qui s e r a p p o r t e n t à des a c c i d e n t s s u r v e n u s a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 , l ' a l l o c a t i o n e s t f i x é e s e l o n l e b a r è m e s u i v a n t : A n n é e d e l ' a c c i d e n t A l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e n p o u r - c e n t d e l a r e n t e 1 9 8 7 1 8 , 3 1 9 8 8 1 5 , 9 1 9 8 9 1 2 , 1 1 9 9 0 5 , 7 1 9 9 1 0 , 0 A r t . 2 P o u r l e s r e n t e s c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à la r e n t e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a n n é e d e l ' a c c i d e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 " , 2 e a l i n é a . A r t . 3 L ' o r d o n n a n c e 9 0 d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 3 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e e s t a b r o g é e . R S 8 3 2 . 2 0 5 . 2 7 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 3 ) R O 1 9 8 9 2 4 2 3 2 5 4 8 1 9 9 1 — 7 8 9 � � 1A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e R O 1 9 9 1 A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 2 2 2 5 4 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s f i x e u n n o u v e a u s u p p l é m e n t d e p r i x p o u r l e m a ï s : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r 2 ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 1 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 8 . 1 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 1 . 8 0 I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 9 1 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 8 2 7 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 1 2 0 8 9 2 1 4 3 0 2 1 4 0 2 ) R S 6 2 3 . 1 0 a n n e x e 2 5 5 0 1 9 9 1 — 8 3 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-48 vom 10.12.1991 (S. 2511-2550) RO-1991-48 du 10.12.1991 (p. 2511-2550) RU-1991-48 del 10.12.1991 (p. 2511-2550) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 10.12.1991 Date Data Seite 2511-2550 Page Pagina Ref. No 30 005 130 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.