R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 5 3 0 j u i n 1 9 9 2 1 2 3 8 S e p t i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t s e l o n l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r - s i t é s . A F 1 2 4 0 O r d o n n a n c e s u r l e s a t t r i b u t i o n s 1 2 4 1 e t 1 2 4 2 R è g l e m e n t s d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n s u r l ' i n t r o d u c t i o n t e m p o r a i r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c - t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e 1 2 4 3 L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) 1 2 4 7 P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s 1 2 4 8 S o r t e s d e p l a n t e s à i n f u s i o n r e c o n n u e s e n t a n t q u e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t e s à i n f u s i o n ) 1 2 4 9 R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e ( O M A V ) 1 2 5 1 R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 1 2 6 4 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 2 A n n e x e T a b l e d e s m a t i è r e s d u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s e t d u R e c u e i l s y s t é m a - t i q u e d u d r o i t f é d é r a l , a n n é e 1 9 9 1 1 2 3 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a s e p t i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t s e l o n l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j a n v i e r 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 , l e i a l i n é a , d e l a l o i d u 2 8 j u i n 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ; v u l ' a r t i c l e 1 6 , 3 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c , d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a r e c h e r c h e ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 j u i n 1 9 9 1 3 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 4 ) c o n c e r n a n t l a s e p t i è m e p é r i o d e d e s u b - v e n t i o n n e m e n t s e l o n l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 S u b v e n t i o n s d e b a s e 1 L e m o n t a n t t o t a l d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e a c c o r d é e s a u c o u r s d e l a s e p t i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t s ' é l è v e à 6 5 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L e s t r a n c h e s a n n u e l l e s d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e s e m o n t e n t à 3 1 7 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r 1 9 9 0 e t à 3 3 8 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r 1 9 9 1 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e r j a n v i e r 1 9 9 0 ; s a v a l i d i t é p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 j a n v i e r 1 9 9 2 C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 j a n v i e r 1 9 9 2 L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 2 ) R S 4 2 0 . 1 3 ) F F 1 9 9 1 I I I 1 0 2 5 4 ) R S 4 1 4 . 2 0 2 1 2 3 8 1 9 9 2 — 6 3S e p t i è m e p é r i o d e d e s u b v e n t i o n n e m e n t s e l o n l a l o i s u r l ' a i d e a u x universités. A F R O 1 9 9 2 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 1 m a i 1 9 9 2 s a n s avoir é t é u t i l i s é . � ) 2 C o n f o r m é m e n t à son c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , le p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u i e r j a n v i e r 1 9 9 0 ; s a v a l i d i t é p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 1 2 m a i 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 5 6 8 1 ) F F 1 9 9 2 I 4 9 2 1 2 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s attributions M o d i f i c a t i o n d u 9 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 8 1 1 s u r l e s a t t r i b u t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 7 , 5 e a l . 5 L ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e a d m i n i s t r e l a r é g a l e d e s p o u d r e s . E l l e f a b r i q u e e t d é b i t e d e l a p o u d r e n o i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 9 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 2 8 6 1 ) R S 5 1 0 . 2 1 1 2 4 0 1 9 9 2 - 2 8 7R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n s u r l ' i n t r o d u c t i o n t e m p o r a i r e d e mesures d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e M o d i f i c a t i o n d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r p a r a r r ê t é d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n L e t e x t e d e c e t t e m o d i f i c a t i o n n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 0 j u i n 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 5 2 9 0 1 9 9 2 - 2 6 4 1 2 4 1R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n s u r l ' i n t r o d u c t i o n t e m p o r a i r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e M o d i f i c a t i o n d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r p a r a r r ê t é d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n L e texte d e c e t t e m o d i f i c a t i o n n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s le R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 0 j u i n 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 5 2 9 2 1 2 4 2 1 9 9 2 - 2 6 6O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u t e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 9 T a x e s E n s u s d e l a t a x e d e t r a n s p o r t , l e s e n v o i s c o n t r e r e m b o u r s e m e n t s o n t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e : a . J u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 8 . — b . A u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 1 0 . — c . P a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n p l u s 5 . — A r t . 1 1 0 T a x e s L e s m a n d a t s d e p o s t e s o n t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e : F r . a . J u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 5 . — b . A u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 6 . — c . A u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 7 . — d . P a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n p l u s 1 . - 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 1 9 9 2 - 2 8 9 1 2 4 3 F r .L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 2 A r t . 1 2 7 , 2 e a l . 2 L e s v e r s e m e n t s s o n t s o u m i s à la t a x e s u i v a n t e : V e r s e m e n t p a r V e r s e m e n t p a r b u l l e t i n v e r t b u l l e t i n b l e u c . c . V e r s e m e n t j u s q u ' à 5 0 f r a n c s 1 1 0 5 0 a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 1 4 0 8 0 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 1 8 0 1 2 0 a u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 2 3 0 1 7 0 a u - d e l à d e 1 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 f r a n c s 2 9 0 2 3 0 a u - d e l à d e 5 0 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 f r a n c s 3 6 0 3 0 0 p a r 1 0 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 0 f r a n c s e n p l u s 6 0 6 0 t a x e m a x i m a l e 9 9 9 0 A r t . 1 2 8 , 3 e a l . 3 L e p a i e m e n t d e c h è q u e s p o s t a u x e s t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e : F r . A u - d e l à d e 4 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 f r a n c s 1 . 5 0 A u - d e l à d e 5 0 0 0 j u s q u ' à 6 0 0 0 f r a n c s 2 . — A u - d e l à d e 6 0 0 0 j u s q u ' à 7 0 0 0 f r a n c s 2 . 5 0 A u - d e l à d e 7 0 0 0 j u s q u ' à 8 0 0 0 f r a n c s 3 . — A u - d e l à d e 8 0 0 0 j u s q u ' à 9 0 0 0 f r a n c s 3 . 5 0 A u - d e l à d e 9 0 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 f r a n c s 4 . — P a r 1 0 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 0 f r a n c s e n p l u s 5 . — T a x e m a x i m a l e 2 5 0 . — A r t . 1 2 8 e , 7 a l . , p r e m i è r e p h r a s e L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r é p o n d , e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s d e la l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 2 ) s u r l e s s e r v i c e s des t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d u d o m m a g e c a u s é à l ' a d h é r e n t p a r l a f o u r n i t u r e i m p a r f a i t e d e s e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u p a r u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r d é f e c t u e u s e q u ' e l l e a l i v r é e . . . . 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 2 8 4 8 1 2 4 4 �L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 2 A r t . 1 2 9 , 2 e a l . 2 L e s m a n d a t s d e p a i e m e n t s o n t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e : M a n d a t d e p a i e m e n t o r d i n a i r e F r . M a n d a t d e p a i e m e n t d u s e r v i c e d e s o r d r e s g r o u p é s F r . J u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 4 . — 3 . 5 0 A u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 4 . 5 0 4 . — A u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 5 . — 4 . 5 0 P a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n p l u s 1 . — 1 . — A r t . 1 3 3 b , 4 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a 4 P o u r l e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t , l e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s : a . D e l ' a d h é r e n t , m o y e n n a n t d é d u c t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e s o n c o m p t e p o s t a l : E n c a s d e E n c a s d e p a i e m e n t a u l i e u p a i e m e n t i n d i q u é d a n s a u g u i c h e t l ' a d r e s s e F r . F r . J u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 3 . 5 0 2 . 2 0 A u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 4 . — 2 . 4 0 A u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 5 . — 2 . 6 0 P a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n p l u s 1 . — — . 7 0 T a x e m a x i m a l e 1 4 . — 8 . 9 0 A r t . 1 3 3 c , 4 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a 4 P o u r l e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e , l e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s : a . D e l ' a d h é r e n t , m o y e n n a n t d é d u c t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e s o n c o m p t e p o s t a l : E n c a s d e E n c a s d e p a i e m e n t a u l i e u p a i e m e n t i n d i q u é d a n s a u g u i c h e t l ' a d r e s s e F r . F r . J u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 3 . 5 0 . 2 . 2 0 A u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 4 . — 2 . 4 0 A u - d e l à d e 5 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 5 . — 2 . 6 0 P a r 1 0 0 0 f r a n c s o u f r a c t i o n d e 1 0 0 0 f r a n c s e n p l u s 1 . — — . 7 0 T a x e m a x i m a l e 1 4 . — 8 . 9 0 1 2 4 5L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 2 A r t . 1 3 4 c C o m p t e c o m m e r c i a l 1 T o u t t i t u l a i r e d ' u n c o m p t e p o s t a l p e u t d e m a n d e r à l ' E n t r e p r i s e des P T T d e t r a n s f o r m e r c e l u i - c i e n c o m p t e c o m m e r c i a l . 2 L ' a v o i r s u r c o m p t e c o m m e r c i a l e s t p r o d u c t i f d ' i n t é r ê t . A u c u n i n t é r ê t n ' e s t a c c o r d é s u r l e s c o m p t e s p o s t a u x d e la B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e . 3 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t , c h a q u e a n n é e c i v i l e , d é b i t e r l e c o m p t e c o m m e r c i a l q u ' e l l e g è r e d ' u n e t a x e d e g e s t i o n . 4 L e t a u x d ' i n t é r ê t e t l a t a x e d e g e s t i o n s o n t f i x é s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l , s e l o n l e s c o n d i t i o n s d u m a r c h é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 2 . 1 5 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 2 8 3 1 2 4 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r le S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 7 5 a T a u x d ' i n t é r ê t L e t a u x d ' i n t é r ê t e s t f i x é à 2 p o u r c e n t p o u r l e s c o m p t e s p r i v é s , e t à 1 / 4 p o u r c e n t p o u r l e s c o m p t e s c o m m e r c i a u x . A r t . 4 7 5 b M o n t a n t m a x i m a l p r o d u c t i f d ' i n t é r ê t L e m o n t a n t m a x i m a l p r o d u c t i f d ' i n t é r ê t s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 4 a , 3 e a l i n é a , O P , e s t d é t e r m i n é s u r l a b a s e d u s o l d e j o u r n a l i e r . A r t . 4 7 5 c A b r o g é A r t . 4 7 5 d C o m p t a b i l i s a t i o n d e l ' i n t é r ê t L e c o m p t e privé o u l e c o m p t e c o m m e r c i a l e s t c r é d i t é d e l ' i n t é r ê t à la f i n d e l ' a n n é e c i v i l e o u l e j o u r d e s a s u p p r e s s i o n , a p r è s d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t a n t i c i p é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 1 5 j u i n 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i ' ) R S 7 8 3 . 0 1 1 3 5 2 8 4 1 9 9 2 — 2 9 0 1 2 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s s o r t e s d e p l a n t e s à i n f u s i o n r e c o n n u e s e n tant q u e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t e s à i n f u s i o n ) A b r o g a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e s s o r t e s d e p l a n t e s à i n f u s i o n r e c o n n u e s e n t a n t q u e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s p l a n t e s à i n f u s i o n ) e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u 1 ° ` j u i l l e t 1 9 9 2 . 5 j u i n 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 5 2 9 9 1 ) R O 1 9 8 7 1 7 5 6 1 2 4 8 1 9 9 2 - 3 4 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e ( O M A V ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a i 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a o û t 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e ( O M A V ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e à 4 e a l . 2 L e d r o i t à l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s d e l o c a t i o n d ' u n f a u t e u i l r o u l a n t d o i t ê t r e a n n o n c é à l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t ( a r t . 4 0 R A I ) . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s p e u t é d i c t e r d e s r è g l e s d e p r o c é d u r e s p é c i a l e s s u r l a r e m i s e d e s f a u t e u i l s r o u l a n t s à d e s p e r s o n n e s v i v a n t d a n s d e s h o m e s . 3 L ' o f f i c e A I s e p r o n o n c e s u r l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . S i c e d e r n i e r e s t r e c o n n u , l ' o f f i c e r e m e t l a c o m m u n i c a t i o n c o r r e s p o n d a n t e o u u n b o n à l ' a s s u r é . S i l a d e m a n d e e s t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t r e j e t é e , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n o ù l ' o f f i c e A I a s o n s i è g e r e n d u n e d é c i s i o n . 4 A b r o g é A r t . 9 , 2 e à 4 e a l . A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n s ' a p p l i q u e a u x o f f i c e s A I e t a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n c o n c e r n é s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i c a n t o n a l e d ' i n t r o d u c t i o n ( d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a L A I 2 ) d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 , e n v i g u e u r d è s l e l e i j a n v . 1 9 9 2 ) . 1 ) R S 8 3 1 . 1 3 5 . 1 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 9 1 2 3 7 7 1 9 9 2 — 3 1 7 1 2 4 9Remise d e m o y e n s auxiliaires p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e R O 1 9 9 2 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 2 5 m a i 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 5 2 8 7 1 2 5 0R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R M ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 D u r é e d e l ' i n s t r u c t i o n L ' a s s u r é qui s e s o u m e t p e n d a n t d e u x j o u r s c o n s é c u t i f s a u m o i n s à u n e x a m e n o r d o n n é p a r l ' o f f i c e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( d é n o m m é c i - a p r è s « o f f i c e A I » ) p o u r j u g e r d u b i e n - f o n d é d e s a d e m a n d e a d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r c h a q u e j o u r d ' e x a m e n . A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é s ' o u v r e a u m o m e n t o ù l ' o f f i c e A I c o n s t a t e , s u r la b a s e d e l ' i n s t r u c t i o n , q u e des m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n s o n t i n d i q u é e s , m a i s e n t o u t c a s q u a t r e m o i s a p r è s l e d é p ô t d e l a d e m a n d e . A r t . 2 0 M i s e a u c o u r a n t S i l ' a s s u r é a d û a b a n d o n n e r s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e e n r a i s o n d e s o n i n v a l i d i t é e t q u e l ' o f f i c e A I l u i p r o c u r e u n e m p l o i e x i g e a n t u n e m i s e a u c o u r a n t p e n d a n t l a q u e l l e son g a i n n ' e s t p a s e n c o r e c e q u ' o n d o i t a t t e n d r e a p r è s c e l l e - c i , i l a d r o i t a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p e n d a n t s a m i s e a u c o u r a n t , m a i s p o u r c e n t h u i t a n t e j o u r s a u m a x i m u m . A r t . 2 3 , l e ' a l . 1 L ' a s s u r é a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t des f r a i s d e g u é r i s o n r é s u l t a n t d e m a l a d i e s e t d ' a c c i d e n t s qui l u i s o n t c a u s é s p a r des m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n e t d ' i n s t r u c t i o n , l o r s q u e celles-ci o n t é t é o r d o n n é e s p a r l ' o f f i c e A I o u q u e , p o u r des motifs v a l a b l e s , e l l e s o n t é t é e x é c u t é e s a v a n t le p r o n o n c é . 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 1 9 9 2 - 3 0 3 1 2 5 1A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 2 A r t . 2 8 b i 2 e a l . 2 L ' o f f i c e A I d é t e r m i n e l e r e v e n u q u e l ' i n v a l i d e p o u r r a i t o b t e n i r e n e x e r ç a n t l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r d e l u i . C e r e v e n u p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c e l u i q u ' u n i n v a l i d e e s t c e n s é o b t e n i r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , L A I , l o r s q u e s o n â g e a v a n c é , s o n é t a t d e s a n t é , l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l o u t o u t a u t r e m o t i f d o n t i l n e s a u r a i t r é p o n d r e e m p ê c h e n t l ' a s s u r é d ' u t i l i s e r s a c a p a c i t é r é s i d u e l l e d e g a i n o u n e l e l u i p e r m e t t e n t q u e p a r t i e l l e m e n t . A . L e s o f f i c e s A I I . C o m p é t e n c e A r t . 4 0 E s t c o m p é t e n t p o u r e n r e g i s t r e r e t e x a m i n e r l e s d e m a n d e s : a . L ' o f f i c e A I d a n s l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é d u q u e l l e s a s s u r é s s o n t d o m i c i l i é s ; b . L ' o f f i c e A I p o u r l e s a s s u r é s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , s i l e s a s s u r é s s o n t d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r . 2 L ' o f f i c e A I d u s e c t e u r d ' a c t i v i t é d a n s l e q u e l l e f r o n t a l i e r e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t c o m p é t e n t p o u r e n r e g i s t r e r e t e x a m i n e r l e s d e m a n d e s p r é s e n t é e s p a r l e s f r o n t a l i e r s . C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x a n c i e n s f r o n t a l i e r s p o u r a u t a n t q u e l e u r d o m i c i l e h a b i t u e l s e t r o u v e e n c o r e d a n s l a z o n e f r o n t i è r e a u m o m e n t d u d é p ô t d e l a d e m a n d e e t q u e l ' a t t e i n t e à l a s a n t é r e m o n t e à l ' é p o q u e d e l e u r a c t i v i t é e n t a n t q u e f r o n t a l i e r . L ' o f f i c e A I p o u r l e s a s s u r é s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r n o t i f i e l e s d é c i s i o n s . 3 L ' o f f i c e A I c o m p é t e n t l o r s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e m a n d e l e d e m e u r e d u r a n t t o u t e l a p r o c é d u r e . 4 E n c a s d e c o n f l i t d e c o m p é t e n c e , l ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t . I I . A t t r i b u t i o n s A r t . 4 1 1 L ' o f f i c e A I e x é c u t e , o u t r e l e s t â c h e s e x p l i c i t e m e n t m e n t i o n n é e s d a n s l a l o i e t d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t , n o t a m m e n t l e s s u i v a n t e s : a . R e c e v o i r l e s d e m a n d e s , l e s c o n t r ô l e r e t l e s e n r e g i s t r e r ; b . R e c e v o i r l e s c o m m u n i c a t i o n s d e s a s s u r é s , d e s a u t o r i t é s o u d e s t i e r s , r e l a t i v e s a u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s ( a r t . 7 7 ) ; c . T r a n s m e t t r e i m m é d i a t e m e n t l e s c o m m u n i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e d r o i t a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , a u x r e n t e s e t a u x a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t e n c o u r s à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e ; d . N o t i f i e r l e s c o m m u n i c a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s a i n s i q u e l a c o r r e s p o n d a n c e y r e l a t i v e ; e . C o n t r ô l e r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n o r d o n n é e s ; 1 2 5 2 c �A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 2 f . C o o p é r e r p a r d e s m e s u r e s d e r é i n s e r t i o n s o c i a l e à l a s a u v e g a r d e d e l a p l a c e d e t r a v a i l ; g . D o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s ; h . C o n s e r v e r l e s d o s s i e r s A I ; i . R é d i g e r l e s a v i s e n c a s d e r e c o u r s e t i n t e r j e t e r l e s r e c o u r s d e d r o i t a d - m i n i s t r a t i f . 2 L e s o f f i c e s A I c a n t o n a u x e t c o m m u n s t i e n n e n t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o f f i c e s d u t r a v a i l , u n e l i s t e d e s p l a c e s v a c a n t e s d e l e u r s e c t e u r d ' a c t i v i t é . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l v e i l l e à c e q u e l e s o f f i c e s A I c a n t o n a u x e t c o m m u n s d i s p o s e n t d e s s e r v i c e s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . I I I . Q u e s t i o n s f i n a n c i è r e s A r t . 4 2 L a t r é s o r e r i e d e s o f f i c e s A I c a n t o n a u x e t c o m m u n s e s t t e n u e p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d a n s l e q u e l l ' o f f i c e A I a s o n s i è g e . I V . O f f i c e A I p o u r l e s a s s u r é s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r A r t . 4 3 1 S o u s l a d é n o m i n a t i o n « O f f i c e A I p o u r l e s a s s u r é s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r » e s t c o n s t i t u é u n o f f i c e A I p a r t i c u l i e r a u p r è s d e l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , é d i c t e l e s p r e s c r i p - t i o n s n é c e s s a i r e s e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n . B . L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n A r t . 4 4 C o m p é t e n c e L e s a r t i c l e s 1 2 2 à 1 2 5 b 1 s R A V S s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é t e r m i n e r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e p o u r c a l c u l e r e t v e r s e r l e s r e n t e s , l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t . A r t . 4 5 C h a n g e m e n t d e c a i s s e 1 L ' a r t i c l e 1 2 5 R A V S e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e e n c a s d e c h a n g e m e n t d e l a c a i s s e c o m p é t e n t e p o u r c a l c u l e r e t v e r s e r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , l e s r e n t e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t . 2 S i u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t r e m p l a c é e p a r u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , l a c o m p é t e n c e p o u r f i x e r l e s p r e s t a t i o n s e t n o t i f i e r l e s d é c i s i o n s p a s s e d e l ' o f f i c e A I à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n q u i é t a i t d é j à c o m - p é t e n t e p o u r v e r s e r l a r e n t e . 1 2 5 3A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 2 A r t . 4 6 C o n f l i t d e c o m p é t e n c e E n c a s d e c o n f l i t d e c o m p é t e n c e , l ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e la c a i s s e d e com- p e n s a t i o n c o m p é t e n t e . A r t . 4 7 à 6 4 A b r o g é s A r t . 6 7 D é p ô t d e la d e m a n d e t L a d e m a n d e d o i t ê t r e d é p o s é e a u p r è s d e l ' o f f i c e A I q u i e s t c o m p é t e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 . 2 L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n s o n t h a b i l i t é e s à r e c e v o i r l e s d e m a n d e s . E l l e s d o i v e n t a t t e s t e r l a d a t e d u d é p ô t e t t r a n s m e t t r e i m m é d i a t e m e n t l a d e m a n d e à l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t . 3 L a d e m a n d e p e u t ê t r e r e m i s e à d e s s e r v i c e s s o c i a u x d e l ' a i d e p u b l i q u e o u p r i v é e a u x i n v a l i d e s , a u x f i n s d e t r a n s m i s s i o n à l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t . A r t . 6 8 P u b l i c a t i o n s L e s offices A I c a n t o n a u x e t c o m m u n s f e r o n t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n c a n t o n a l e s , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e d e s p u b l i c a t i o n s i n f o r m a n t l e s a s s u r é s s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e e t l e u r s c o n d i t i o n s , a i n s i q u e s u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . A r t . 6 9 G é n é r a l i t é s 1 L ' o f f i c e A I e x a m i n e , a u b e s o i n e n l i a i s o n a v e c l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 , s i l ' a s s u r é r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s . 2 S i c e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , l ' o f f i c e A I r é u n i t l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s , e n p a r t i c u l i e r s u r l ' é t a t d e s a n t é d u r e q u é r a n t , s o n a c t i v i t é , s a c a p a c i t é d e t r a v a i l e t son a p t i t u d e à ê t r e r é a d a p t é , a i n s i q u e s u r l ' i n d i c a t i o n d e m e s u r e s d é t e r m i n é e s d e r é a d a p t a t i o n . D e s r a p p o r t s o u d e s r e n s e i g n e m e n t s , des e x p e r t i s e s o u u n e e n q u ê t e s u r p l a c e p e u v e n t ê t r e e x i g é s o u e f f e c t u é s ; i l p e u t ê t r e f a i t a p p e l a u x s p é c i a l i s t e s d e l ' a i d e p u b l i q u e o u p r i v é e aux i n v a l i d e s . L ' a s s u r a n c e a s s u m e l e s f r a i s d e s m e s u r e s d ' i n s t r u c t i o n o r d o n n é e s . 3 L e s o f f i c e s A I p e u v e n t c o n v o q u e r l e s a s s u r é s à u n e n t r e t i e n . L a c o n v o c a t i o n y r e l a t i v e d o i t ê t r e n o t i f i é e a u x a s s u r é s a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t . 4 L ' o f f i c e A I n e p r o c é d e r a p a s à des e x a m e n s m é d i c a u x s u r l a p e r s o n n e des a s s u r é s . A r t . 7 0 et 7 2 A b r o g é s 1 2 5 4A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 2 A r t . 7 3 R e f u s d e c o o p é r e r S i l ' a s s u r é n e d o n n e p a s s u i t e , s a n s excuse v a l a b l e , à l a c o n v o c a t i o n à u n e e x p e r t i s e ( a r t . 6 9 , 2 e a l . ) , à u n e a u d i t i o n d e v a n t l ' o f f i c e A I ( a r t . 6 9 , 3 e al.) o u à u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s ( a r t . 7 1 , t e r a l . ) , l ' o f f i c e A I p e u t s e p r o n o n c e r e n l ' é t a t d u d o s s i e r , a p r è s l u i a v o i r i m p a r t i u n d é l a i r a i s o n n a b l e a v e c i n d i c a t i o n d e s c o n s é - q u e n c e s d u d é f a u t d e c o l l a b o r a t i o n . A r t . 7 3 6 " , l e ' et 2 e a l . t A v a n t q u e l ' o f f i c e A I s e p r o n o n c e s u r le r e f u s d ' u n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s o u s u r l e r e t r a i t o u l a r é d u c t i o n d ' u n e p r e s t a t i o n e n c o u r s , i l d o i t d o n n e r l ' o c c a s i o n à l ' a s s u r é o u à s o n r e p r é s e n t a n t d e s ' e x p r i m e r , o r a l e m e n t o u p a r é c r i t , s u r l e p r o j e t d e r è g l e m e n t d u c a s e t d e c o n s u l t e r l e s p i è c e s d u d o s s i e r . 2 A b r o g é A r t . 7 4 P r o n o n c é d e l ' o f f i c e A I L ' i n s t r u c t i o n d e l a d e m a n d e a c h e v é e , l ' o f f i c e A I s e p r o n o n c e s u r l a d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s . A r t . 7 4 b i s A b r o g é A r t . 7 4 1 e r O c t r o i d e p r e s t a t i o n s s a n s d é c i s i o n S i l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t l ' o c t r o i d ' u n e p r e s t a t i o n s o n t m a n i f e s t e m e n t r e m p l i e s e t q u ' e l l e s c o r r e s p o n d e n t à l a d e m a n d e d e l ' a s s u r é , l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s o u p r o l o n g é e s s a n s n o t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n ( a r t . 5 8 L A I ) : a . L e s m e s u r e s m é d i c a l e s ; b . L e s m e s u r e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l ; c . L e s m e s u r e s d e f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e ( a r t . 1 9 L A I ) e t e n f a v e u r des m i n e u r s i m p o t e n t s ( a r t . 2 0 L A I ) ; d . L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s ; e . L e r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s d e v o y a g e ; f . L e s r e n t e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t à la s u i t e d ' u n e r é v i s i o n e f f e c t u é e d ' o f f i c e , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n d e la s i t u a t i o n p r o p r e à i n f l u e n c e r l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s n ' a i t é t é c o n s t a t é e . A r t . 7 4 q 1 ' 1 e r C o m m u n i c a t i o n d e s p r o n o n c é s L ' o f f i c e A I c o m m u n i q u e p a r é c r i t à l ' a s s u r é l e s p r o n o n c é s r e n d u s s e l o n l ' a r t i c l e 7 4 1 e r e t l u i s i g n a l e q u ' i l p e u t , s ' i l c o n t e s t e l e p r o n o n c é , e x i g e r la n o t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n . 1 2 5 5A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 2 A r t . 7 5 D é c i s i o n s T o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f p o r t a n t s u r l e s d r o i t s o u s u r l e s o b l i g a t i o n s d ' u n a s s u r é d o i t ê t r e n o t i f i é s o u s l a f o r m c d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e r e n d u e p a r l ' o f f i c e A I . L ' a r t i c l e 7 4 q u a t e r e s t r é s e r v é . 2 L e s i n s t r u c t i o n s d o n n é e s à l ' o c c a s i o n d e l ' e x a m e n d u b i e n - f o n d é d e l a d e m a n d e o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e d é c i s i o n p a s s é e e n f o r c e n e f o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n . 3 L e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s s u f f i s a m m e n t e t e n d e s t e r m e s à l a p o r t é e d e c h a c u n . A r t . 7 6 N o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n 1 L a d é c i s i o n s e r a n o t i f i é e : a . A l ' a s s u r é p e r s o n n e l l e m e n t o u à s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l ; b . A l a p e r s o n n e o u à l ' a u t o r i t é q u i a e x e r c é l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 o u à l a q u e l l e u n e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s e s t p a y é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 4 ; c . A l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n p o r t a n t s u r d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s ; d . A l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n , l o r s q u ' i l n e s ' a g i t p a s d e d é c i s i o n s c o n c e r - n a n t d e s r e n t e s o u d e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t ; e . A l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s c o n c e r n é o u à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , s ' i l s a l l o u e n t d e s p r e s t a t i o n s à l ' a s s u r é ; f . A u x a g e n t s d ' e x é c u t i o n ; g . A u m é d e c i n q u i , s a n s ê t r e a g e n t d ' e x é c u t i o n , a é t a b l i u n r a p p o r t m é d i c a l o u e f f e c t u é u n e e x p e r t i s e s u r m a n d a t d e l ' a s s u r a n c e , s ' i l d e m a n d e e x p r e s s é m e n t c o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n e t p o u r a u t a n t q u e l ' a s s u r é y c o n s e n t e ; h . A l a c a i s s e - m a l a d i e r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 8 8 q u a t e r 2 S ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n d e r e n t e o u d ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t , l ' a r t i c l e 7 0 R A V S e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 7 7 A v i s o b l i g a t o i r e L ' a y a n t d r o i t o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e o u a u t o r i t é à q u i l a p r e s t a t i o n e s t p a y é e , d o i t c o m m u n i q u e r i m m é d i a t e m e n t à l ' o f f i c e A I t o u t c h a n g e m e n t i m p o r t a n t q u i p e u t a v o i r d e s r é p e r c u s s i o n s s u r l e d r o i t a u x p r e s t a - t i o n s , e n p a r t i c u l i e r c e u x d ' e n t r e e u x q u i c o n c e r n e n t l ' é t a t d e s a n t é , l a c a p a c i t é d e g a i n o u d e t r a v a i l , l ' i m p o t e n c e , l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e e t é v e n t u e l l e m e n t é c o n o - m i q u e d e l ' a s s u r é . � 1 2 5 6A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 2 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 8 D . L e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s I . M e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n e t d ' i n s t r u c t i o n , f r a i s d e v o y a g e A r t . 7 8 , 1 e ' à 3 ' a l . 1 L ' a s s u r a n c e p a i e , d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r i s e e n c h a r g e p a r l ' o f f i c e A I , l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n p r é a l a b l e m e n t d é t e r m i n é e s p a r c e t o f f i c e . E l l e p r e n d e n o u t r e à s a c h a r g e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 8 , 2 e a l i n é a , L A I , l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d é j à e x é c u t é e s . 2 A b r o g é 3 L e s m e s u r e s d ' i n s t r u c t i o n s o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e q u a n d e l l e s o n t é t é o r d o n n é e s p a r l ' o f f i c e A I o u , à d é f a u t , e n t a n t q u ' e l l e s é t a i e n t i n d i s p e n s a b l e s à l ' o c t r o i d e p r e s t a t i o n s o u f a i s a i e n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n o c t r o y é e s a p r è s c o u p . L ' a r t i c l e 8 1 L A I e t l e s a r t i c l e s 1 7 e t 7 1 d u p r é s e n t r è g l e m e n t s o n t r é s e r v é s . A r t . 7 9 F a c t u r e s 1 L e s f a c t u r e s s e r a p p o r t a n t a u x f r a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 8 s e r o n t a d r e s s é e s à l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t . C e l u i - c i e n e x a m i n e n o t a m m e n t l e b i e n - f o n d é e t l e s t r a n s m e t e n s u i t e à l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n , q u i v é r i f i e s i l e m o n t a n t e s t c o n f o r m e a u x c o n v e n t i o n s q u i p o u r r a i e n t a v o i r é t é c o n c l u e s . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i t e d e s d i r e c t i v e s a u s u j e t . d u m o d e d ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a c t u r e s e t l e u r v é r i f i c a t i o n ; i l p e u t p r é v o i r l a r e m i s e d e b o n s o u l a g a r a n t i e d e s f r a i s p o u r c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s . 2 S i l e m o n t a n t d e l a f a c t u r e e s t c o n t e s t é , s i u n e c r é a n c e e n r e s t i t u t i o n d o i t ê t r e e x e r c é e o u s i l ' e m p l o i c o n f o r m e d ' u n p a i e m e n t d o i t ê t r e a s s u r é , l a C e n t r a l e r e m e t l e d o s s i e r à l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t , q u i p r e n d r a e t e x é c u t e r a l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 7 9 6 " R è g l e s d e c o m p é t e n c e p a r t i c u l i è r e s L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c h a r g e r l e s o f f i c e s A I d e v é r i f i e r s i l e m o n t a n t d e s f a c t u r e s e s t c o n f o r m e a u x c o n v e n t i o n s q u i p o u r r a i e n t a v o i r é t é c o n c l u e s e t l e s c h a r g e r d e p a y e r c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s . A r t . 8 1 A t t e s t a t i o n 1 L a p e r s o n n e o u l ' i n s t i t u t i o n a u p r è s d e l a q u e l l e l ' a s s u r é e s t e n o b s e r v a t i o n , e n s t a g e d e r é a d a p t a t i o n o u d e m i s e a u c o u r a n t , d o i t a t t e s t e r s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e l e n o m b r e d e j o u r s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . P e n d a n t l e d é l a i d ' a t t e n t e , l ' a t t e s t a t i o n e s t f o u r n i e p a r l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t . S i l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d é p e n d d u d e g r é d e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l , l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t s e p r o c u r e u n c e r t i f i c a t m é d i c a l . 1 2 5 7A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 2 2 L ' a t t e s t a t i o n d o i t ê t r e d é l i v r é e à l ' o f f i c e A I a v a n t l e t e r m e d e p a i e m e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e e n o u t r e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a c h è v e m e n t des m e s u r e s o r d o n n é e s o u à l ' e x p i r a t i o n d u t e m p s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . A r t . 8 2 P a i e m e n t 1 S e f o n d a n t s u r l e p r o n o n c é o u la d é c i s i o n d e l ' o f f i c e A I , l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n o u l e s e m p l o y e u r s p a i e n t l e s r e n t e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t d ' a v a n c e e t p a r m o i s ; l e p a i e m e n t a l i e u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a p o s t e o u d ' u n e b a n q u e . 2 L e s a r t i c l e s 7 1 , 7 1 b ' S , 7 2 , 7 3 , 7 5 e t 8 0 RAVS s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 8 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 L o r s q u ' i l s ' a v è r e q u ' u n e p r e s t a t i o n d o i t ê t r e d i m i n u é e o u s u p p r i m é e à la s u i t e d ' u n n o u v e l e x a m e n d e l ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r é , c e t t e m o d i f i c a t i o n n e p r e n d e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o i s qui s u i t l a n o u v e l l e d é c i s i o n . P o u r l e s r e n t e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t , l ' a r t i c l e 8 8 b ' S , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . 3 S i u n o f f i c e A I a p p r e n d q u e , p o u r des c a u s e s é t r a n g è r e s à l ' i n v a l i d i t é , u n e p e r s o n n e o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l a t o u c h é p o u r e l l e d e s p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s e l l e n ' a v a i t p a s d r o i t o u d ' u n m o n t a n t t r o p é l e v é , i l d o i t o r d o n n e r la r e s t i t u t i o n d u m o n t a n t i n d û m e n t t o u c h é . S i la r e n t e a é t é v e r s é e à u n t i e r s o u à u n e a u t o r i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 LAI, c e t i e r s o u l ' a u t o r i t é e s t t e n u à r e s t i t u t i o n . P o u r l e r e s t e , l e s a r t i c l e s 7 9 e t 7 9 b ' ' RAVS s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 8 8 , t e r à 3 e a l . 1 L a p r o c é d u r e e n r é v i s i o n e s t m e n é e p a r l ' o f f i c e A I q u i , à la d a t e d u d é p ô t d e la d e m a n d e e n r é v i s i o n o u à c e l l e d u r é e x a m e n d u c a s , e s t c o m p é t e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 0 . 2 A b r o g é 3 L ' o f f i c e A I c o m m u n i q u e l e r é s u l t a t d u r é e x a m e n d u cas à l a c a i s s e d e com- p e n s a t i o n c o m p é t e n t e . I l r e n d u n e d é c i s i o n e n c o n s é q u e n c e , l o r s q u e l a p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e e s t m o d i f i é e o u s i l ' a s s u r é a d e m a n d é u n e m o d i f i c a t i o n . A r t . 8 8 6 " , 1 e ' a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n d e l a r e n t e o u d e l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t p r e n d e f f e t , a u p l u s tôt: a . S i la r é v i s i o n e s t d e m a n d é e p a r l ' a s s u r é , dès l e m o i s o ù c e t t e d e m a n d e e s t p r é s e n t é e ; b . S i la r é v i s i o n a l i e u d ' o f f i c e , d è s l e mois p o u r l e q u e l o n l ' a v a i t p r é v u e ; c . S ' i l e s t c o n s t a t é q u e l a d é c i s i o n d e l ' o f f i c e A I d é s a v a n t a g e a n t l ' a s s u r é é t a i t m a n i f e s t e m e n t e r r o n é e , dès le mois o ù c e v i c e a é t é d é c o u v e r t . 1 2 5 8A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 2 A r t . 8 8 ` e ' A v i s a u x c a i s s e s - m a l a d i e S i l e m e m b r e d ' u n e c a i s s e - m a l a d i e r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n ( a p p e l é e c i - a p r è s « c a i s s e - m a l a d i e » ) r e q u i e r t d e l ' a s s u r a n c e d e s m e s u r e s m é d i c a l e s , l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t e n a v i s e r a l a c a i s s e - m a l a d i e i n t é r e s s é e o u u n b u r e a u d e l i a i s o n . A r t . 8 8 q u a 1 « , t i t r e m é d i a n , 1 e ' e t 2 e a l . N o t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d e s o f f i c e s A I e t d r o i t d e r e c o u r s d e s c a i s s e s - m a l a d i e 1 Q u a n d u n e c a i s s e - m a l a d i e a f o u r n i u n e g a r a n t i e d e p a i e m e n t o u e f f e c t u é u n p a i e m e n t p o u r u n a s s u r é q u i l u i a v a i t é t é a n n o n c é e t q u ' e l l e e n a a v i s é l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t , l a d é c i s i o n d e c e d e r n i e r o c t r o y a n t o u r e f u s a n t d e s m e s u r e s m é d i c a l e s d o i t l u i ê t r e n o t i f i é e . 2 S i l ' a s s u r a n c e r e f u s e t o u t o u p a r t i e d e s m e s u r e s m é d i c a l e s , o b l i g e a n t a i n s i l a c a i s s e - m a l a d i e à p r e s t a t i o n s , c e l l e - c i p e u t a t t a q u e r l a d é c i s i o n d e l ' o f f i c e A I e n u s a n t d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e d e s m o y e n s d e d r o i t p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 9 L A I . A r t . 8 9 D i s p o s i t i o n s d u R A V S a p p l i c a b l e s S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a L A I o u d u p r é s e n t r è g l e m e n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e s c h a p i t r e s I V e t V I , a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 2 0 5 à 2 1 4 R A V S s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 9 1 A b r o g é A r t . 9 2 S u r v e i l l a n c e m a t é r i e l l e L e d é p a r t e m e n t o u , s u r s o n o r d r e , l ' o f f i c e f é d é r a l , e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 4 L A I . L ' o f f i c e f é d é r a l d o n n e a u x o f f i c e s c h a r g é s d ' a p p l i q u e r l ' a s s u r a n c e d e s i n s t r u c t i o n s g a r a n t i s s a n t l ' u n i f o r m i t é d e c e t t e a p p l i c a t i o n e n g é n é r a l o u d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é d e s o f f i c e s A I . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l c o n t r ô l e p é r i o d i q u e m e n t l a g e s t i o n d e s o f f i c e s A I ; i l v e i l l e a u r e d r e s s e m e n t d e s e r r e u r s c o n s t a t é e s . 4 L e s o f f i c e s A I f o n t r a p p o r t c h a q u e a n n é e s u r l e u r g e s t i o n à l ' o f f i c e f é d é r a l , s e l o n s e s i n s t r u c t i o n s . A r t . 9 2 6 i s S u r v e i l l a n c e a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e d e s o f f i c e s A I d e m a n i è r e g l o b a l e e t d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . 1 2 5 9A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 2 2 I l e x e r c e u n e s u r v e i l l a n c e g l o b a l e p a r l ' a p p r o b a t i o n a . D e s r è g l e m e n t s e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s o f f i c e s A I ; b . D u t a b l e a u d e s p o s t e s d e t r a v a i l a v e c l a c l a s s i f i c a t i o n f i n a l e d u p e r s o n n e l . L a c l a s s i f i c a t i o n s ' e f f e c t u e s e l o n : 1 . L e s n o r m e s c a n t o n a l e s p o u r l e p e r s o n n e l d e s o f f i c e s A I c a n t o n a u x ; 2 . L e s n o r m e s d u c a n t o n d a n s l e q u e l s e t r o u v e l e s i è g e p o u r l e p e r s o n n e l d e s o f f i c e s A I c o m m u n s ; 3 . L e s n o r m e s a p p l i c a b l e s a u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e p e r s o n n e l d e l ' o f f i c e A I p o u r l e s a s s u r é s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l e x e r c e u n e s u r v e i l l a n c e p a r t i c u l i è r e a . P a r l e c o n t r ô l e e t l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t d e s o f f i c e s A I p o u r l ' a n n é e à v e n i r ; i l s e r a r e m i s à l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e p r é c é d a n t l ' e x e r c i c e ; b . P a r l ' a p p r o b a t i o n d e l ' é t a t d e s f r a i s d e s o f f i c e s A I . 4 E n c e q u i c o n c e r n e l a s u r v e i l l a n c e a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e d e l ' o f f i c e A I p o u r l e s a s s u r é s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r , l ' a r t i c l e 4 3 , 2 ' a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . A r t . 9 3 T e n u e d e s c o m p t e s L e s c o m p t e s d e l ' o f f i c e A I s o n t t e n u s p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n o ù i l a s o n s i è g e e t p a r l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n p o u r l ' o f f i c e A I p o u r l e s a s s u r é s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r . 2 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n t i e n t d e s c o m p t e s s é p a r é s p o u r l ' o f f i c e A I . L ' o f f i c e f é d é r a l é m e t d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . A r t . 9 3 6 " R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s 1 L e s f r a i s r é s u l t a n t d ' u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e d e l ' a s s u r a n c e s o n t i m p u t a b l e s . L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s s u r l e s f r a i s r e m b o u r s a b l e s . 2 L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n s o n t i n d e m n i s é e s p o u r l e s t â c h e s r é a l i s é e s a u p r o f i t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . A n . 9 3 ' L o c a u x p o u r l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c q u é r i r o u c o n s t r u i r e , à c h a r g e d e s c o m p t e s o r d i n a i r e s d e l ' A I , l e s l o c a u x n é c e s s a i r e s a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l ' a s s u r a n c e , l o r s q u ' i l e n r é s u l t e à l o n g t e r m e d e s é c o n o m i e s p o u r l e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n . 2 L a d é c i s i o n d ' i m p u t a t i o n d e s c o m p t e s o r d i n a i r e s d e l ' A I i n c o m b e à l ' o f f i c e f é d é r a l , d ' e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 3 A u s u r p l u s , p o u r l ' a c q u i s i t i o n o u l a c o n s t r u c t i o n d e l o c a u x p a r l a C o n f é d é r a t i o n , l e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s s ' a p p l i q u e n t , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 1 ) s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é - c e m b r e 1 9 9 1 2 ) s u r l e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 5 7 . 2 0 ; R O 1 9 9 2 3 6 6 1 2 6 0 �� � A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 2 A r t . 9 4 F r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n 1 L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n p e r ç o i v e n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' a d - m i n i s t r a t i o n a u p r è s d e s e m p l o y e u r s , d e s p e r s o n n e s d e c o n d i t i o n i n d é p e n d a n t e e t d e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e ; l e t a u x d e c e s c o n t r i b u t i o n s e s t l e m ê m e q u e d a n s l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . 2 L e d é p a r t e m e n t f i x e , l e c a s é c h é a n t , l e s s u b s i d e s q u e l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d o i t v e r s e r p o u r c o u v r i r l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 9 5 , l e , 2 e e t 4 e a l . 1 L e s s p é c i a l i s t e s ( a r t . S 9 , 2 e a l . , L A I ) , a u x q u e l s u n o f f i c e A I f a i t a p p e l , p r é s e n t e n t à c e l u i - c i , à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l , u n e a t t e s t a t i o n c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t . 2 A b r o g é 4 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c h a r g e r l e s o f f i c e s A I d e c o n t r ô l e r l e s a t t e s t a t i o n s e t d e p a y e r l ' i n d e m n i t é . A r t . 1 1 5 A b r o g é I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 9 b i s 3 e a l . 3 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d o i t n o t e r l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e e t t r a n s m e t t r e c e t t e d e r n i è r e à l ' o f f i c e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( d é n o m m é c i - a p r è s « o f f i c e A I » ) c o m p é t e n t . A r t . 6 9 q u ° ` B ' P r o n o n c é 1 L ' i n s t r u c t i o n d e l a d e m a n d e a c h e v é e , l ' o f f i c e A I s t a t u e s u r l e d r o i t a u x p r e s t a - t i o n s . I l é t a b l i t i m m é d i a t e m e n t l e p r o n o n c é e t l e t r a n s m e t à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 5 b i s 2 L e s a r t i c l e s 7 4 t e r , l e t a l i n é a , l e t t r e f , e t 7 4 q u a t e r R A I , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 1 2 6 1A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 2 A r t . 6 9 q u i n q u i e s D é c i s i o n L a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t e s t n o t i f i é e a u x d e s t i n a t a i r e s n o m m é s à l ' a r t i c l e 6 8 , 3 e a l i n é a , a i n s i q u ' à l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t . L ' a r t i c l e 6 8 , 4 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 7 0 6 i ; 2 e a l . 2 A u b e s o i n , l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n t r a n s m e t l e s a v i s à l ' o f f i c e A I . A r t . 7 9 q u a t e r l e ' e t 2 e a l . 1 L e r e c o u r s c o n t r e l e s t i e r s r e s p o n s a b l e s p r é v u a u x a r t i c l e s 4 8 t e r à 4 8 q u i n q u i e s L A V S e s t e x e r c é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s c a i s s e s d e c o m - p e n s a t i o n e t d e s o f f i c e s A I . I l a p p a r t i e n t à l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d e f o r m e r c e r e c o u r s , l o r s q u e c e l l e s - c i e x e r c e n t l e u r p r o p r e d r o i t d e r e c o u r s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e r e c o u r s d e l ' a s s u r a n c e e t p r e n d à c e t e f f e t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d e c o n c e r t a v e c l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , a v e c l e s a u t r e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t a v e c l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . I l p e u t c h a r g e r l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n c a n t o - n a l e s , l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n o u l e s o f f i c e s A I d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e r e c o u r s e t p a s s e r , a v e c l e s a s s u r e u r s e t d ' a u t r e s i n t é r e s s é s , d e s c o n v e n t i o n s d e s t i n é e s à s i m p l i f i e r l e r è g l e m e n t d e s i n d e m n i t é s . A r t . 1 0 8 A b r o g é A r t . 2 0 1 , l e t . c L e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s p a r l e t t r e r e c o m m a n - d é e : c . A u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n o u a u x o f f i c e s A I i n t é r e s s é s . A r t . 2 0 2 Q u a l i t é p o u r f o r m e r u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f L e s p e r s o n n e s e t l e s o f f i c e s à q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 0 1 , s o n t n o t i f i é e s l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s , s o n t a u t o r i s é s à f o r m e r u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f c o n t r e c e s d é c i s i o n s a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t s ' a p p l i q u e à c h a q u e o f f i c e A I e t à c h a q u e c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o n c e r n é s , d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i c a n t o n a l e d ' i n t r o d u c - t i o n o u d è s l ' e n t r é e e n a c t i v i t é d e l ' o f f i c e A I p o u r l e s a s s u r é s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r . 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 1 2 6 2A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 2 I V E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 1 5 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 2 9 6 1 2 6 3O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 2 d u 1 5 j u i n 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d u p r i n t e m p s 1 9 9 2 , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e B r u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F r . p a r k g F 1 4 . 1 0 — . — F 2 4 . 1 0 4 . 1 0 b r u n e / b e i g e F 3 4 . — 2 . — d e c o u l e u r m ê l é e F 4 — . 9 0 — . 5 0 F 5 4 . 1 0 — . 2 0 R e s t e s — . 5 5 — . 2 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 j u i n 1 9 9 2 . 1 5 j u i n 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 5 2 7 6 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 6 1 1 2 6 4 1 9 9 2 — 3 0 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-25 vom 30.06.1992 (S. 1237-1264) RO-1992-25 du 30.06.1992 (p. 1237-1264) RU-1992-25 del 30.06.1992 (p. 1237-1264) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 25 Cahier Numero Datum 30.06.1992 Date Data Seite 1237-1264 Page Pagina Ref. No 30 005 160 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.