R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 2 1 0 j u i n 1 9 9 7 1 1 5 2 P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . L F 1 1 5 4 C e r t i f i c a t s e x i g é s p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e s f r o m a g e s « V a c h e r i n f r i b o u r - g e o i s » , « T ê t e d e M o i n e » e t « V a c h e r i n M o n t - d ' O r » d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 1 1 5 5 P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F 1 1 8 2 C o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s v i n s L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( L A g r ) 1 1 8 7 — D é n o m i n a t i o n s d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s 1 1 9 0 — P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x e t m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e 1 1 9 8 P r o t e c t i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s ( O r d o n n a n c e s u r l e s A O P e t l e s I G P ) 1 2 0 8 P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) 1 2 0 9 I m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 1 2 1 2 U t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e 1 2 1 5 C u l t u r e e t m i s e e n v a l e u r d e s o l é a g i n e u x ( O r d o n n a n c e s u r l e s o l é a g i n e u x ) 1 2 1 6 A r r ê t é f é d é r a l s u r l a v i t i c u l t u r e 1 2 1 9 P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x 1 2 2 3 L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l 1 2 2 4 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 0 1 2 2 6 C l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e 1 1 5 1L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) , a r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 0 , 3 e a l . 3 P o u r d e s r a i s o n s i n h é r e n t e s à l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t s u b o r d o n n e r à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , l i m i t e r o u i n t e r d i r e l a p r o d u c t i o n , l a m i s e e n c i r c u l a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e p l a n t e s o u d e p r o d u i t s v é g é t a u x . A r t . 2 4 , 1 e r a i r , l e t . d S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à u n a n o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t e t s a n s a u t o - r i s a t i o n , a u r a : d . i m p o r t é o u e x p o r t é , t r a n s p o r t é o u d é t e n u d e s p l a n t e s o u d e s p r o d u i t s v é g é t a u x a u s e n s d e s a n n e x e s I à I I I d e l a C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 3 ) s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n , e n v i o l a t i o n d e s e s d i s p o s i t i o n s . A r t . 2 4 a , l e t . b S e r a p u n i d ' u n e a m e n d e j u s q u ' à 2 0 0 0 0 f r a n c s c e l u i q u i : b . a u r a e n f r e i n t u n e d i s p o s i t i o n d ' e x é c u t i o n é d i c t é e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 , 1 8 a , 1 8 6 , 1 8 c , 1 9 , 2 0 , 2 3 c , 2 3 d e t 2 5 a e t d o n t l a v i o l a t i o n a é t é d é c l a r é e p u n i s s a b l e . I > F F 1 9 9 5 I V 6 2 1 2 ) R S 4 5 1 ; R O 1 9 9 6 2 1 4 3 ) R S 0 . 4 5 3 1 1 5 2 1 9 9 7 — 2 8 7P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . L F R O 1 9 9 7 A r t . 2 4 d , 2 e a l . 2 L e s i n f r a c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 , l e t a l i n é a , l e t t r e d , s o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l a l o i s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 l . S ' i l s ' y a j o u t e u n e i n f r a c t i o n à l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e , i l a p p a r t i e n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s d e m e n e r l ' e n q u ê t e e t d e d é c e r n e r u n m a n d a t d e r é p r e s s i o n s e l o n u n e p r o c é d u r e a b r é g é e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 1 2 C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e l e r o c t o b r e 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 6 7 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) F F 1 9 9 6 I I I 4 9 1 1 5 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c e r t i f i c a t s e x i g é s p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e s f r o m a g e s « V a c h e r i n f r i b o u r g e o i s » , « T è t e d e M o i n e » e t « V a c h e r i n M o n t - d ' O r » d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e A b r o g a t i o n d u 2 1 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 8 a v r i l 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s c e r t i f i c a t s e x i g é s p o u r l e d é d o u a n e - m e n t des f r o m a g e s « V a c h e r i n f r i b o u r g e o i s » , « T ê t e d e M o i n e » e t « V a c h e r i n M o n t - d ' O r » d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u 1 j u i n 1 9 9 7 . 2 1 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 9 8 0 R O 1 9 8 1 3 6 0 , 1 9 8 6 1 4 7 7 1 1 5 4 1 9 9 7 - 3 0 2 � � )L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 7 j u i n 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 � ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 4 s e P t i e a e t 2 4 n o v i e s , t e r e t 3 e a l i n é a s , d e l a c o n s t i t u t i o n , A r t . 3 , r a l . 2 L e d o m a i n e d e s s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s e t d e s r a y o n s i o n i s a n t s r e l è v e d e s l é g i s l a t i o n s s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n e t s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e . A r t . 4 , 1 e ' e t 2 e a l . 1 L e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x a t t e i n t e s à l ' e n v i r o n n e m e n t p a r l e s p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , l e b r u i t , l e s v i b r a t i o n s e t l e s r a y o n s , q u i s e f o n d e n t s u r d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s , d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u p r i n c i p e d e l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s ( a r t . 1 1 ) , a u x v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n ( a r t . 1 3 à 1 5 ) , a u x v a l e u r s d ' a l a r m e ( a r t . 1 9 ) e t a u x v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n ( a r t . 2 3 à 2 5 ) . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s o u d ' o r g a n i s m e s p o r t a n t a t t e i n t e à l ' e n v i r o n n e m e n t , q u i s e f o n d e n t s u r d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s , d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s a p p l i c a b l e s a u x s u b s t a n c e s ( a r t . 2 6 à 2 8 ) o u a u x o r g a n i s m e s ( a r t . 2 9 a à 2 9 f e t 2 9 h ) d a n g e r e u x p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 6 , 1 ' e t 2 e a l . 1 L e s a u t o r i t é s r e n s e i g n e n t l e p u b l i c d e m a n i è r e o b j e c t i v e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t s u r l ' é t a t d e s n u i s a n c e s q u i y p o r t e n t a t t e i n t e . 2 L e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s ( a r t . 4 2 ) c o n s e i l l e n t l e s a u t o r i t é s e t l e s p a r t i c u l i e r s . 1 > F F 1 9 9 3 I I 1 3 3 7 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 1 9 9 7 — 3 2 0 1 1 5 5P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 A r t . 7 , a l . 1 , 3 , 4 b i s , 5 b i s , 5 t e r , 6 , 6 b i s e t l i t e r 1 P a r a t t e i n t e s , o n e n t e n d l e s p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , l e b r u i t , l e s v i b r a t i o n s , l e s r a y o n s , l e s p o l l u t i o n s d e s e a u x e t l e s a u t r e s i n t e r v e n t i o n s d o n t e l l e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t , l e s a t t e i n t e s p o r t é e s a u x s o l s , l e s m o d i f i c a t i o n s d u m a t é r i e l g é n é t i q u e d ' o r g a n i s m e s e t l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a c o m p o s i t i o n n a t u r e l l e d e b i o c é n o s e s q u i s o n t d u s à l a c o n s t r u c t i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s , à l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s , d ' o r g a n i s m e s o u d e d é c h e t s o u e n c o r e à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s o l s . 3 P a r p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , o n e n t e n d l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' é t a t n a t u r e l d e l ' a i r p r o v o q u é e s n o t a m m e n t p a r l a f u m é e , l a s u i e , l a p o u s s i è r e , l e s g a z , l e s a é r o s o l s , l e s v a p e u r s , l e s o d e u r s o u l e s r e j e t s t h e r m i q u e s . O b i s P a r a t t e i n t e s p o r t é e s a u x s o l s , o n e n t e n d l e s m o d i f i c a t i o n s p h y s i q u e s , c h i m i q u e s o u b i o l o g i q u e s d e l ' é t a t n a t u r e l d e s s o l s . P a r s o l , o n e n t e n d l a c o u c h e d e t e r r e m e u b l e d e l ' é c o r c e t e r r e s t r e o ù p e u v e n t p o u s s e r l e s p l a n t e s . 5 b i s P a r o r g a n i s m e s , o n e n t e n d l e s e n t i t é s b i o l o g i q u e s c e l l u l a i r e s o u n o n c e l l u l a i r e s c a p a b l e s d e s e r e p r o d u i r e o u d e t r a n s f é r e r d u m a t é r i e l g é n é t i q u e . L e s m é l a n g e s o u o b j e t s c o n t e n a n t d e t e l l e s e n t i t é s l e u r s o n t a s s i m i l é s . 5 t e r P a r o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s , o n e n t e n d l e s o r g a n i s m e s d o n t l e m a t é r i e l g é n é t i q u e a é t é m o d i f i é d ' u n e m a n i è r e q u i n e s e p r o d u i t p a s n a t u r e l l e - m e n t , s o i t p a r c r o i s e m e n t o u p a r r e c o m b i n a i s o n n a t u r e l l e . 6 P a r d é c h e t s , o n e n t e n d l e s c h o s e s m e u b l e s d o n t l e d é t e n t e u r s e d é f a i t o u d o n t l ' é l i m i n a t i o n e s t c o m m a n d é e p a r l ' i n t é r ê t p u b l i c . 6 b i s L ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s c o m p r e n d l e u r v a l o r i s a t i o n o u l e u r s t o c k a g e d é f i n i - t i f a i n s i q u e l e s é t a p e s p r é a l a b l e s q u e s o n t l a c o l l e c t e , l e t r a n s p o r t , l e s t o c k a g e p r o v i s o i r e e t l e t r a i t e m e n t . P a r t r a i t e m e n t , o n e n t e n d t o u t e m o d i f i c a t i o n p h y s i q u e , b i o l o g i q u e o u c h i m i q u e d e s d é c h e t s . l i t e r P a r u t i l i s a t i o n , o n e n t e n d t o u t e o p é r a t i o n i m p l i q u a n t d e s s u b s t a n c e s , d e s o r g a n i s m e s o u d e s d é c h e t s , n o t a m m e n t l e u r p r o d u c t i o n , l e u r i m p o r t a t i o n , l e u r m i s e d a n s l e c o m m e r c e , l e u r m i s e e n o e u v r e , l e u r e n t r e p o s a g e , l e u r t r a n s p o r t e t l e u r é l i m i n a t i o n . A r t . 9 , l e ; 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , 5 e e t 7 e a l . 1 A v a n t d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n s u r l a p l a n i f i c a t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s p o u v a n t a f f e c t e r s e n s i b l e m e n t l ' e n v i r o n n e m e n t , l ' a u - t o r i t é a p p r é c i e l e p l u s t ô t p o s s i b l e l e u r c o m p a t i b i l i t é a v e c l e s e x i g e n c e s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; l e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e c e s i n s t a l l a t i o n s . 2 L ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t s ' a p p r é c i e d ' a p r è s u n r a p p o r t c o m p o r t a n t l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d u p r o j e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L e r a p p o r t e s t é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s e t d e s t i n é à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ; i l c o m p o r t e l e s p o i n t s s u i v a n t s : � 1 1 5 6P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 5 L e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s d o n n e n t l e u r a v i s s u r l e s r a p p o r t s e t p r o p o s e n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e p r e n d r e l a d é c i s i o n p o u r l e s m e s u r e s à a d o p t e r . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s d é l a i s p o u r r e n d r e c e t a v i s . 7 E n o u t r e , e l l e c o n s u l t e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( c i - a p r è s : O f f i c e ) l o r s q u e l a d é c i s i o n à p r e n d r e p o r t e s u r d e s r a f f i n e r i e s , d e s u s i n e s d ' a l u m i n i u m , d e s c e n t r a l e s t h e r m i q u e s , d e g r a n d e s t o u r s d e r e f r o i d i s s e - m e n t o u d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s à d é s i g n e r p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 0 , 1 e ' a L , p r e m i è r e p h r a s e , e t 3 e a l . 1 Q u i c o n q u e e x p l o i t e o u e n t e n d e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s q u i , e n c a s d ' e v e n e - m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s , p e u v e n t c a u s e r d e g r a v e s d o m m a g e s à l ' h o m m e o u à l ' e n v i r o n n e m e n t , d o i t p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t . . . . 3 L e d é t e n t e u r d e l ' i n s t a l l a t i o n c o m m u n i q u e i m m é d i a t e m e n t à l ' o r g a n e d ' a l e r t e t o u t é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e . A r t . 2 2 , 2 e a L 2 S i l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s s o n t d é p a s s é e s , l e s p e r m i s d e c o n s t r u i r e d e n o u v e a u x i m m e u b l e s d e s t i n é s a u s é j o u r p r o l o n g é d e p e r s o n n e s n e s e r o n t d é l i v r é s q u e s i l e s p i è c e s o n t é t é j u d i c i e u s e m e n t d i s p o s é e s e t s i l e s m e s u r e s c o m - p l é m e n t a i r e s d e l u t t e c o n t r e l e b r u i t q u i p o u r r a i e n t e n c o r e ê t r e n é c e s s a i r e s o n t é t é p r i s e s . A r t . 2 4 , t i t r e m é d i a n , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e E x i g e n c e s r e q u i s e s p o u r l e s z o n e s à b â t i r 1 . . . L e c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n d e z o n e s à b â t i r n ' e s t p a s r é p u t é d é l i m i t a t i o n d e n o u v e l l e s z o n e s à b â t i r . A r t . 2 5 , 2 e a L , p r e m i è r e p h r a s e 2 D e s a l l é g e m e n t s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s s i l ' o b s e r v a t i o n d e s v a l e u r s d e p l a n i f i c a - t i o n c o n s t i t u e u n e c h a r g e d i s p r o p o r t i o n n é e p o u r u n e i n s t a l l a t i o n p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p u b l i c p r é p o n d é r a n t , r e l e v a n t n o t a m m e n t d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . A r t . 2 6 , l C r e t 3 e a l . 4 1 e s t i n t e r d i t d e m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e d e s s u b s t a n c e s l o r s q u ' e l l e s - m ê m e s , l e u r s d é r i v é s o u l e u r s d é c h e t s p e u v e n t , m ê m e s ' i l s s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' h o m m e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s m o d a l i t é s e t l ' é t e n d u e d u c o n t r ô l e a u t o n o m e a i n s i q u e s u r l e s m o d a l i t é s d e v é r i f i c a t i o n d e s a r é a l i s a t i o n . 1 1 5 7P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 A r t . 2 7 I n f o r m a t i o n d u p r e n e u r 1 Q u i c o n q u e m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s s u b s t a n c e s d o i t : a . I n f o r m e r l e p r e n e u r d e c e l l e s d e l e u r s p r o p r i é t é s q u i p e u v e n t a v o i r u n e f f e t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . C o m m u n i q u e r a u p r e n e u r l e s i n s t r u c t i o n s p r o p r e s à g a r a n t i r q u ' u n e u t i l i s a - t i o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s n e p u i s s e c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' h o m m e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' é t i q u e t a g e d e s s u b s t a n c e s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 8 T i t r e m é d i a n : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 1 Q u i c o n q u e u t i l i s e d e s s u b s t a n c e s , l e u r s d é r i v é s o u l e u r s d é c h e t s d o i t p r o c é d e r d e m a n i è r e à c e q u e c e t t e u t i l i s a t i o n n e p u i s s e c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i - r o n n e m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' h o m m e . 2 L e s i n s t r u c t i o n s d e s f a b r i c a n t s o u d e s i m p o r t a t e u r s d o i v e n t ê t r e o b s e r v é e s . C h a p i t r e 3 : O r g a n i s m e s d a n g e r e u x p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t A r t . 2 9 a U t i l i s a t i o n r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t 1 Q u i c o n q u e u t i l i s e d e s o r g a n i s m e s , l e u r s m é t a b o l i t e s o u l e u r s d é c h e t s d o i t p r o c é d e r d e m a n i è r e à c e q u e c e t t e u t i l i s a t i o n n e p u i s s e c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' h o m m e . 2 L e s i n s t r u c t i o n s d e s f a b r i c a n t s o u d e s i m p o r t a t e u r s d o i v e n t ê t r e o b s e r v é e s . A r t . 2 9 b M i s e d a n s l e c o m m e r c e 1 I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e d e s o r g a n i s m e s l o r s q u ' e u x - m ê m e s , l e u r s m é t a b o l i t e s o u l e u r s d é c h e t s p e u v e n t , m ê m e s ' i l s s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , i n d i r e c t e - m e n t , p o u r l ' h o m m e . 2 L e p r o d u c t e u r o u l ' i m p o r t a t e u r e f f e c t u e à c e t t e f i n u n c o n t r ô l e a u t o n o m e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s m o d a l i t é s e t l ' é t e n d u e d u c o n t r ô l e a u t o n o m e a i n s i q u e s u r l e s m o d a l i t é s d e v é r i f i c a t i o n d e s a r é a l i s a t i o n . A r t . 2 9 c A u t o r i s a t i o n o b l i g a t o i r e p o u r l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e 1 L a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d ' o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s o u p a t h o g è n e s e n v u e d ' u n e u t i l i s a t i o n i m p l i q u a n t u n e d i s s é m i n a t i o n d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s e x i g e n c e s à r e m p l i r p o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n e t s u r l a p r o c é d u r e r é g i s s a n t s a d é l i v r a n c e , a i n s i q u e s u r l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c . 1 1 5 8 �P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 3 P o u r c e r t a i n s o r g a n i s m e s , i l p e u t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n s i , c o m p t e t e n u d e l ' é t a t d e l a s c i e n c e o u d e l ' e x p é - r i e n c e , i l e s t a v é r é q u ' i l s n e c o n s t i t u e n t p a s u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 2 9 d I n f o r m a t i o n d u p r e n e u r 1 Q u i c o n q u e m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s o r g a n i s m e s d o i t : a . I n f o r m e r l e p r e n e u r d e c e l l e s d e l e u r s p r o p r i é t é s q u i p e u v e n t a v o i r u n e f f e t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . C o m m u n i q u e r a u p r e n e u r l e s i n s t r u c t i o n s p r o p r e s à g a r a n t i r q u ' u n e u t i l i s a - t i o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s n e p u i s s e c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' h o m m e , 2 Q u i c o n q u e m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s d o i t e n i n f o r m e r l e p r e n e u r . A r t . 2 9 e D i s s é m i n a t i o n à t i t r e e x p é r i m e n t a l 1 Q u i c o n q u e v e u t d i s s é m i n e r d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t à t i t r e e x p é r i m e n t a l d e s o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s o u p a t h o g è n e s q u ' i l n ' a p a s l e d r o i t d e m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e à c e t t e f i n ( a r t . 2 9 c ) , d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s e x i g e n c e s à r e m p l i r p o u r o b t e n i r u n e t e l l e a u t o r i s a t i o n a i n s i q u e s u r l a p r o c é d u r e r é g i s s a n t s a d é l i v r a n c e . I l r è g l e n o t a m m e n t : a . L e s m o d a l i t é s d e l a c o n s u l t a t i o n d ' e x p e r t s ; b . L a c o u v e r t u r e f i n a n c i è r e d e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r i d e n t i f i e r , p r é v e n i r o u s u p p r i m e r d ' é v e n t u e l l e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t e s ; c . L e s m o d a l i t é s e t l e c o n t e n u d e l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c . 3 P o u r c e r t a i n s o r g a n i s m e s , i l p e u t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n s i , c o m p t e t e n u d e l ' é t a t d e l a s c i e n c e o u d e l ' e x p é - r i e n c e , i l e s t a v é r é q u ' i l s n e c o n s t i t u e n t p a s u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 2 9 f M e s u r e s d e c o n f i n e m e n t 1 Q u i c o n q u e u t i l i s e d e s o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s o u p a t h o g è n e s q u ' i l n ' a l e d r o i t , n i d e d i s s é m i n e r d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t à t i t r e e x p é r i m e n t a l ( a r t . 2 9 e ) , n i d e m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e e n v u e d ' u n e u t i l i s a t i o n q u i i m p l i q u e l e u r d i s s é m i n a t i o n d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 2 9 c ) , d o i t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s d e c o n f i n e m e n t n é c e s s a i r e s , c o m p t e t e n u d e l a m e n a c e q u e c e s o r g a n i s m e s c o n s t i - t u e n t p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s o u m e t à n o t i f i c a t i o n o u à a u t o r i s a t i o n l ' u t i l i s a t i o n d e c e s o r g a n i s m e s . 3 P o u r c e r t a i n s o r g a n i s m e s , i l p e u t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e n o t i f i e r o u d ' ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n s i , c o m p t e t e n u d e l ' é t a t d e l a s c i e n c e o u d e l ' e x p é r i e n c e , i l e s t a v é r é q u ' i l s n e c o n s t i t u e n t p a s u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 1 1 5 9P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 A r t . 2 9 g P r e s c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d u C o n s e i l f é d é r a l 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e s o r g a n i s m e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r s p r o p r i é t é s , d e s m o d a l i t é s d e l e u r u t i l i s a t i o n o u d e s q u a n t i t é s u t i l i s é e s , p e u v e n t c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' h o m m e . 2 I l p e u t n o t a m m e n t : a . R é g l e m e n t e r l e t r a n s p o r t d ' o r g a n i s m e s a i n s i q u e l e u r i m p o r t a t i o n , l e u r e x p o r t a t i o n e t l e u r t r a n s i t ; b . S o u m e t t r e à a u t o r i s a t i o n , r e s t r e i n d r e o u i n t e r d i r e l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t a i n s o r g a n i s m e s ; c . P r e s c r i r e d e s m e s u r e s v i s a n t à l u t t e r c o n t r e c e r t a i n s o r g a n i s m e s o u à p r é v e n i r l e u r a p p a r i t i o n . A r t . 2 9 h C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s p o u r l a s é c u r i t é b i o l o g i q u e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e u n e c o m m i s s i o n f é d é r a l e d ' e x p e r t s p o u r l a s é c u r i t é b i o l o g i q u e q u i c o m p r e n d d e s s p é c i a l i s t e s i s s u s d e s d i v e r s m i l i e u x i n t é r e s s é s . L e s i n t é r ê t s d e p r o t e c t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s d e m a n i è r e é q u i - t a b l e . 2 L a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c o n s e i l l e l e C o n s e i l f é d é r a l d a n s l ' é l a b o r a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s ; d e m ê m e , e l l e c o n s e i l l e l e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n . E l l e e s t c o n s u l t é e p o u r l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n . E l l e p e u t é m e t t r e d e s r e c o m m a n - d a t i o n s a u s u j e t d e c e s d e m a n d e s ; d a n s l e s c a s i m p o r t a n t s e t f o n d é s , e l l e p e u t d e m a n d e r a u p r é a l a b l e d e s a v i s d ' e x p e r t s e t d e s a n a l y s e s . 3 E l l e i n f o r m e p é r i o d i q u e m e n t l e p u b l i c d e s p r i n c i p a l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s e t p r é s e n t e u n r a p p o r t a n n u e l a u C o n s e i l f é d é r a l . C h a p i t r e 4 : D é c h e t s S e c t i o n 1 : L i m i t a t i o n e t é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s A r t . 3 0 P r i n c i p e s 1 L a p r o d u c t i o n d e d é c h e t s d o i t ê t r e l i m i t é e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e . 2 L e s d é c h e t s d o i v e n t ê t r e v a l o r i s é s d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e . 3 L e s d é c h e t s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s d ' u n e m a n i è r e r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e - m e n t e t , p o u r a u t a n t q u e c e s o i t p o s s i b l e e t a p p r o p r i é , s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l . A r t . 3 0 a L i m i t a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . I n t e r d i r e l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e p r o d u i t s d e s t i n é s à u n u s a g e u n i q u e e t d e c o u r t e d u r é e , s i l e s a v a n t a g e s l i é s à c e t u s a g e n e j u s t i f i e n t p a s l e s a t t e i n t e s à l ' e n v i r o n n e m e n t q u ' i l e n t r a î n e ; b . I n t e r d i r e l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s o u d ' o r g a n i s m e s q u i c o m p l i q u e n t n o - t a b l e m e n t l ' é l i m i n a t i o n o u q u i p e u v e n t c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i - r o n n e m e n t l o r s d e l e u r é l i m i n a t i o n ; 1 1 6 0 � � )P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 c . O b l i g e r l e s f a b r i c a n t s à p r é v e n i r l a f o r m a t i o n d e s d é c h e t s d e p r o d u c t i o n p o u r l e s q u e l s a u c u n e m é t h o d e d ' é l i m i n a t i o n r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t n ' e s t c o n n u e . A r t . 3 0 b C o l l e c t e 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c h e t s d o n t l a v a l o r i s a t i o n e s t j u g é e a p p r o p r i é e o u q u i d o i v e n t ê t r e t r a i t é s s é p a r é m e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e q u ' i l s d o i v e n t ê t r e r e m i s s é p a r é m e n t p o u r ê t r e é l i m i n é s . 2 Q u i c o n q u e m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l o r i s a t i o n , e n t a n t q u e d é c h e t s , e s t j u g é e a p p r o p r i é e o u d e s p r o d u i t s q u i , e n t a n t q u e d é c h e t s , d o i v e n t ê t r e t r a i t é s s é p a r é m e n t , p e u t ê t r e o b l i g é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l : a . A r e p r e n d r e c e s p r o d u i t s a p r è s u s a g e ; b . A p r é l e v e r u n e c o n s i g n e d o n t i l a u r a l u i - m ê m e f i x é l e m o n t a n t m i n i m a l , e t à r e m b o u r s e r c e l l e - c i l o r s d e l a r e p r i s e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p o u r v o i r à l a c r é a t i o n d ' u n e c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n p o u r l a c o n s i g n e e t p r e s c r i r e n o t a m m e n t : a . Q u e q u i c o n q u e m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s c o n s i g n é s d o i t v e r s e r d a n s l a c a i s s e l e s s o m m e s e x c é d e n t a i r e s p r o v e n a n t d u p r é l è v e m e n t d e l a c o n s i g n e ; b . Q u e l e s s o m m e s e x c é d e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r c o u v r i r l e s p e r t e s q u e l e r e m b o u r s e m e n t d e l a c o n s i g n e a u r a p u o c c a s i o n n e r , e t p o u r p r o m o u - v o i r l e r e t o u r d e p r o d u i t s c o n s i g n é s . A r t . 3 0 c T r a i t e m e n t i L e s d é c h e t s d e s t i n é s à ê t r e s t o c k é s d é f i n i t i v e m e n t d o i v e n t ê t r e t r a i t é s d e f a ç o n à c o n t e n i r l e m o i n s p o s s i b l e d e c a r b o n e o r g a n i q u e e t à ê t r e a u s s i p e u s o l u b l e s d a n s l ' e a u q u e p o s s i b l e . 2 I l e s t i n t e r d i t d ' i n c i n é r e r l e s d é c h e t s a i l l e u r s q u e d a n s u n e i n s t a l l a t i o n , i > à l ' e x c e p t i o n d e s d é c h e t s n a t u r e l s , p r o v e n a n t d e s f o r ê t s , d e s c h a m p s e t d e s j a r d i n s , s i l e u r i n c i n é r a t i o n n ' e n t r a î n e p a s d ' i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e t r a i t e - m e n t d e c e r t a i n s d é c h e t s . A r t . 3 0 d V a l o r i s a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . P r e s c r i r e q u e c e r t a i n s d é c h e t s d o i v e n t ê t r e v a l o r i s é s s i c e l a e s t é c o n o m i q u e - m e n t s u p p o r t a b l e e t p l u s r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t q u e n e l e s e r a i e n t u n a u t r e m o d e d ' é l i m i n a t i o n e t l a p r o d u c t i o n d e p r o d u i t s n o u v e a u x ; b . R e s t r e i n d r e l e s u t i l i s a t i o n s d e c e r t a i n s m a t é r i a u x e t p r o d u i t s , s i c e l a p e r m e t d ' a c c r o î t r e l e s d é b o u c h é s p o u r d e s p r o d u i t s d ' u n u s a g e é q u i v a l e n t q u i s o n t I 1 R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 1 1 6 1P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 p r o d u i t s à p a r t i r d e d é c h e t s v a l o r i s é s , s a n s p o u r a u t a n t e n t r a î n e r d e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s e t d e s p e r t e s d e q u a l i t é i m p o r t a n t s . A r t . 3 0 e S t o c k a g e d é f i n i t i f t I l e s t i n t e r d i t d e s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t l e s d é c h e t s a i l l e u r s q u ' e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e . 2 Q u i c o n q u e v e u t a m é n a g e r o u e x p l o i t e r u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e d o i t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d u c a n t o n ; e l l e n e l u i e s t d é l i v r é e q u e s ' i l p r o u v e q u e l a d é c h a r g e e s t n é c e s s a i r e . L ' a u t o r i s a t i o n d é f i n i t l e s d é c h e t s q u i s o n t a d m i s s i b l e s d a n s l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e e n v u e d ' u n s t o c k a g e d é f i n i t i f . A r t . 3 0 f M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x t I . e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s d o n t l ' é l i m i n a t i o n e x i g e l a m i s e e n œ u v r e d e m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s p o u r ê t r e r e s p e c - t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( d é c h e t s s p é c i a u x ) . I l r é g l e m e n t e a u s s i l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t e t t i e n t c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e s i n t é r ê t s d e l a c o o p é r a t i o n r é g i o n a l e t r a n s f r o n t i è r e a i n s i q u e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t d e s p o s s i b i l i t é s d ' é l i m i n a t i o n e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r . I l p e u t é g a l e m e n t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s a u x e n t r e p r i s e s q u i o r g a n i s e n t d e p u i s l a S u i s s e d e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x o u q u i y p a r t i c i p e n t . 2 I l p r e s c r i t n o t a m m e n t q u e l e s d é c h e t s s p é c i a u x : a . D o i v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e t e l s p o u r l e u r r e m i s e s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l a i n s i q u e p o u r l e u r i m p o r t a t i o n , l e u r e x p o r t a t i o n e t l e u r t r a n s i t ; b . N e p e u v e n t , s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l , ê t r e r e m i s q u ' à d e s e n t r e p r i s e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l a l e t t r e d ; c . N e p e u v e n t ê t r e e x p o r t é s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e ; d . N e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c h a r g e o u i m p o r t é s q u e p a r d e s e n t r e p r i s e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u c a n t o n . 3 C e s a u t o r i s a t i o n s n e s o n t d é l i v r é e s q u e s ' i l e s t g a r a n t i q u e l e s d é c h e t s s e r o n t é l i m i n é s d ' u n e m a n i è r e r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 4 L e s e n t r e p r i s e s q u i c o l l e c t e n t o u t r a n s p o r t e n t d e s d é c h e t s s p é c i a u x , q u i o r g a - n i s e n t p o u r d e s t i e r s l ' é l i m i n a t i o n d e d é c h e t s s p é c i a u x o u q u i p a r t i c i p e n t à c e t t e d e r n i è r e a c t i v i t é , d o i v e n t e n a v e r t i r l ' a u t o r i t é . A r t . 3 0 g M o u v e m e n t s d ' a u t r e s d é c h e t s t L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 0 f , l e r e t 2 e a l i n é a s , s u r l e s m o u v e m e n t s d ' a u t r e s d é c h e t s , s ' i l n ' e s t p a s g a r a n t i q u e c e s d e r n i e r s s e r o n t é l i m i n é s d ' u n e m a n i è r e r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 L e s e n t r e p r i s e s q u i c o l l e c t e n t o u t r a n s p o r t e n t d ' a u t r e s d é c h e t s , q u i o r g a n i s e n t p o u r d e s t i e r s l ' é l i m i n a t i o n d ' a u t r e s d é c h e t s o u q u i p a r t i c i p e n t à c e t t e d e r n i è r e a c t i v i t é , d o i v e n t e n a v e r t i r l ' a u t o r i t é . 1 1 6 2 �P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 A r t . 3 0 h I n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t d ' o r g a n i s a t i o n s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s . 2 L ' a u t o r i t é p e u t l i m i t e r d a n s l e t e m p s l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s . S e c t i o n 2 : Planification d e l a gestion d e s d é c h e t s e t o b l i g a t i o n d ' é l i m i n e r A r t . 3 1 P l a n i f i c a t i o n d e l a g e s t i o n d e s d é c h e t s 1 L e s c a n t o n s p l a n i f i e n t l a g e s t i o n d e l e u r s d é c h e t s . I l s d é f i n i s s e n t n o t a m m e n t l e u r s b e s o i n s e n i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s , é v i t e n t l e s s u r c a p a c i t é s e t f i x e n t l e s e m p l a c e m e n t s d e c e s i n s t a l l a t i o n s . 2 l l s c o m m u n i q u e n t l e u r s p l a n s d e g e s t i o n d e s d é c h e t s à l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 1 a C o l l a b o r a t i o n 1 L e s c a n t o n s c o l l a b o r e n t e n m a t i è r e d e p l a n i f i c a t i o n d e l a g e s t i o n d e s d é c h e t s a i n s i q u ' e n m a t i è r e d ' é l i m i n a t i o n . I l s é v i t e n t l e s s u r c a p a c i t é s e n i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s . 2 S ' i l s n e p a r v i e n n e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d , i l s p r o p o s e n t d e s s o l u t i o n s à l a C o n f é d é r a t i o n . S i l a m é d i a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n n e p e r m e t p a s d ' a b o u t i r à u n a c c o r d , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r a u x c a n t o n s : a . D e d é f i n i r p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t , d e v a l o r i s a t i o n o u d e s t o c k a g e d é f i n i t i f d e s z o n e s d ' a p p o r t d e s d é c h e t s ; d e v r o n t d è s l o r s ê t r e r e m i s à u n e i n s t a l l a t i o n d o n n é e l e s d é c h e t s p r o d u i t s d a n s l a z o n e d ' a p p o r t c o r r e s p o n - d a n t e ; b . D ' a r r ê t e r d e s e m p l a c e m e n t s p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a - t i o n d e s d é c h e t s ; c . D e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d ' a u t r e s c a n t o n s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a p p r o p r i é e s ; l e c a s é c h é a n t , i l r è g l e l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s . A r t . 3 1 b E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s 1 L e s d é c h e t s u r b a i n s , l e s d é c h e t s d e l a v o i r i e e t d e s s t a t i o n s p u b l i q u e s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s a i n s i q u e l e s d é c h e t s d o n t l e d é t e n t e u r n e p e u t ê t r e i d e n t i f i é o u e s t i n s o l v a b l e , s o n t é l i m i n é s p a r l e s c a n t o n s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c h e t s p o u r l e s q u e l s d e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s p a r t i c u l i è r e s p r é v o i e n t q u ' i l s d o i v e n t ê t r e v a l o r i s é s p a r l e d é t e n t e u r o u r e p r i s p a r u n t i e r s , l e u r é l i m i n a t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 3 1 c . 2 L e s c a n t o n s d é f i n i s s e n t p o u r c e s d é c h e t s d e s z o n e s d ' a p p o r t . 3 L e d é t e n t e u r d o i t d i s p o s e r s e s d é c h e t s d e t e l l e f a ç o n q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e c o l l e c t é s p a r l e s s e r v i c e s m a n d a t é s à c e t e f f e t p a r l e s c a n t o n s o u l e s r e m e t t r e a u x p o i n t s d e c o l l e c t e d é f i n i s p a r c e s d e r n i e r s . 1 1 6 3P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 A r t . 3 1 c E l i m i n a t i o n d e s a u t r e s d é c h e t s 1 L e s a u t r e s d é c h e t s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s p a r l e d é t e n t e u r , I l p e u t c h a r g e r u n t i e r s d ' a s s u r e r c e t t e é l i m i n a t i o n . 2 D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e , l e s c a n t o n s p r e n n e n t d e s m e s u r e s p r o p r e s à f a c i l i t e r l ' é l i m i n a t i o n d e c e s d é c h e t s . I l s p e u v e n t n o t a m m e n t d é f i n i r d e s z o n e s d ' a p p o r t . 3 S i , à l ' é c h e l l e n a t i o n a l e , l ' é l i m i n a t i o n d e c e s d é c h e t s n ' e x i g e l a d é f i n i t i o n q u e d ' u n p e t i t n o m b r e d e z o n e s d ' a p p o r t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l e s d é f i n i r l u i - m ê m e . S e c t i o n 3 : F i n a n c e m e n t d e l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s A r t . 3 2 P r i n c i p e 1 L e d é t e n t e u r d e s d é c h e t s a s s u m e l e c o û t d e l e u r é l i m i n a t i o n ; f o n t e x c e p t i o n l e s d é c h e t s p o u r l e s q u e l s l e C o n s e i l f é d é r a l p r é v o i t d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 2 S i l e d é t e n t e u r n e p e u t ê t r e i d e n t i f i é o u s ' i l e s t d a n s l ' i n c a p a c i t é , p o u r c a u s e d ' i n s o l v a b i l i t é , d e s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s a u s e n s d u l e r a l i n é a , l e s c a n t o n s a s s u m e n t l e c o û t d e l ' é l i m i n a t i o n . A r t . 3 2 a T a x e d ' é l i m i n a t i o n a n t i c i p é e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i m p o s e r l e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d ' é l i m i n a t i o n a n t i c i p é e a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n p r i v é e m a n d a t é e e t s u r v e i l l é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n a u x p r o d u c t e u r s e t a u x i m p o r t a t e u r s q u i m e t t e n t d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s q u i , a p r è s u s a g e , d e v i e n n e n t d e s d é c h e t s q u i s e r é p a r t i s s e n t s u r u n g r a n d n o m b r e d e d é t e n t e u r s e t q u i d o i v e n t ê t r e t r a i t é s s é p a r é m e n t o u d o n t l a v a l o r i s a t i o n e s t j u g é e a p p r o p r i é e . C e t t e t a x e e s t u t i l i s é e p o u r f i n a n c e r l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s , q u ' e l l e s o i t a s s u m é e p a r d e s p a r t i c u l i e r s o u p a r d e s c o r p o r a t i o n s d e d r o i t p u b l i c . 2 C o m p t e t e n u d u c o û t d e l ' é l i m i n a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e u n t a u x d e t a x a t i o n m i n i m a l e t u n t a u x d e t a x a t i o n m a x i m a l . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r f i x e l e t a u x d e t a x a t i o n , q u i s e s i t u e d a n s c e t t e f o u r c h e t t e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s m o d a l i t é s d e p e r c e p t i o n e t d ' a f f e c t a t i o n d e l a t a x e . I l p e u t n o t a m m e n t p r e s c r i r e q u e q u i c o n q u e m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s d o i t , p a r d e s m o y e n s a p p r o p r i é s , i n f o r m e r l e c o n s o m m a t e u r d u m o n t a n t d e l a t a x e . A r t . 3 2 b G a r a n t i e f i n a n c i è r e e n m a t i è r e d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s 1 Q u i c o n q u e e x p l o i t e o u s o u h a i t e e x p l o i t e r u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e d o i t g a r a n t i r l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l a f e r m e t u r e , d e s i n t e r v e n t i o n s u l t é r i e u r e s e t d e l ' a s s a i n i s s e m e n t a u m o y e n d ' u n e p r o v i s i o n , d ' u n e a s s u r a n c e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e . 2 S i l e d é t e n t e u r d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e e s t l u i - m ê m e l e g a r a n t , i l c o m m u n i q u e c h a q u e a n n é e à l ' a u t o r i t é l e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e . 1 1 6 4 �� � P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 3 S i l e g a r a n t e s t u n t i e r s , i l d o i t n o t i f i e r à l ' a u t o r i t é l ' e x i s t e n c e , l a s u s p e n s i o n e t l a c e s s a t i o n d e l a g a r a n t i e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e q u e l a g a r a n t i e n e s e r a s u s p e n d u e o u n e c e s s e r a q u e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a g a r a n t i e . I l p e u t n o t a m m e n t : a . F i x e r l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e c e t t e g a r a n t i e o u d é l é g u e r c e t t e t â c h e à l ' a u t o r i t é , q u i s t a t u e r a a u c a s p a r c a s ; b . P r é v o i r q u e l a p r o p r i é t é d u b i e n - f o n d s s u r l e q u e l l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e e s t s i s e s e r a t r a n s f é r é e a u c a n t o n a p r è s l a f e r m e t u r e d e c e l l e - c i , e t r é g l e r l a q u e s t i o n d e l ' i n d e m n i s a t i o n . S e c t i o n 4 : A s s a i n i s s e m e n t d e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s e t d e s a u t r e s s i t e s p o l l u é s p a r d e s d é c h e t s A r t . 3 2 c O b l i g a t i o n d ' a s s a i n i r 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e s o i e n t a s s a i n i s l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s e t l e s a u t r e s s i t e s p o l l u é s p a r d e s d é c h e t s , l o r s q u ' i l s s o n t à l ' o r i g i n e d ' a t t e i n t e s n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t e s o u q u ' i l s • r i s q u e n t d e l ' ê t r e u n j o u r . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a n é c e s s i t é d e l ' a s s a i n i s s e m e n t , s u r l e s o b j e c t i f s e t s u r l ' u r g e n c e d e s a s s a i n i s s e m e n t s . 2 L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t u n c a d a s t r e , a c c e s s i b l e a u p u b l i c , d e s d é c h a r g e s c o n t r ô - l é e s e t d e s a u t r e s s i t e s p o l l u é s p a r d e s d é c h e t s . A r t . 3 2 d P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s 1 C e l u i q u i e s t à l ' o r i g i n e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t e n a s s u m e l e s f r a i s . 2 S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t i m p l i q u é e s , e l l e s a s s u m e n t l e s f r a i s d e l ' a s s a i n i s s e - m e n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t d e r e s p o n s a b i l i t é . A s s u m e e n p r e m i e r l i e u l e s f r a i s c e l l e q u i a r e n d u n é c e s s a i r e l ' a s s a i n i s s e m e n t p a r s o n c o m p o r t e m e n t . C e l l e q u i n ' e s t i m p l i q u é e q u ' e n t a n t q u e d é t e n t e u r d e l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e o u d u s i t e n ' a s s u m e p a s d e f r a i s s i : a . M ê m e e n a p p l i q u a n t l e d e v o i r d e d i l i g e n c e , e l l e n'a p u a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l a p o l l u t i o n , b . E l l e n ' a r e t i r é a u c u n b é n é f i c e d e l a p o l l u t i o n e t c . E l l e n e r e t i r e a u c u n b é n é f i c e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t . 3 L ' a u t o r i t é p r e n d u n e d é c i s i o n s u r l a r é p a r t i t i o n d e s c o û t s l o r s q u e c e l u i q u i e s t t e n u d ' a s s a i n i r l ' e x i g e o u q u e l ' a u t o r i t é p r o c è d e à l ' a s s a i n i s s e m e n t e l l e - m ê m e . A r t . 3 2 e T a x e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o b l i g e r l e d é t e n t e u r d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e à a c q u i t t e r à l a C o n f é d é r a t i o n u n e t a x e s u r l e s t o c k a g e d é f i n i t i f d e s d é c h e t s . L a C o n f é d é r a t i o n a f f e c t e l e p r o d u i t e x c l u s i v e m e n t à l ' i n d e m n i s a t i o n d e s c o û t s p o u r 1 1 6 5P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 l ' a s s a i n i s s e m e n t d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s e t d ' a u t r e s s i t e s p o l l u é s p a r d e s d é c h e t s . L e s i n d e m n i t é s s o n t v e r s é e s a u x c a n t o n s e n f o n c t i o n d u c o û t d e s a s s a i n i s s e m e n t s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s t a u x d e t a x a t i o n , c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d u c o û t p r o b a b l e d e s a s s a i n i s s e m e n t s e t d e s d i f f é r e n t s t y p e s d e d é c h a r g e . L e t a u x d e t a x a t i o n n e p e u t d é p a s s e r 2 0 p o u r c e n t d u c o û t m o y e n d u s t o c k a g e d é f i n i t i f . 3 L e s i n d e m n i t é s a c c o r d é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n n e p e u v e n t d é p a s s e r 4 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s p o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t e t n e s o n t , v e r s é e s q u e s i : a . D e s d é c h e t s n ' o n t p l u s é t é d é p o s é s d a n s l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s o u l e s s i t e s a p r è s l e l e r f é v r i e r 1 9 9 6 , b . L ' a s s a i n i s s e m e n t e s t e f f e c t u é d ' u n e m a n i è r e r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e - m e n t , é c o n o m i q u e e t c o n f o r m é m e n t à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e , e t s i c . C e l u i q u i e s t à l ' o r i g i n e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t n e p e u t ê t r e i d e n t i f i é , s ' i l e s t i n s o l v a b l e o u s i l a d é c h a r g e o u l e s i t e à a s s a i n i r o n t s e r v i e n g r a n d e p a r t i e a u s t o c k a g e d é f i n i t i f d e s d é c h e t s u r b a i n s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o c é d u r e d e p e r c e p t i o n d e l a t a x e a i n s i q u e s u r l e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t s u r l e s c o û t s i m p u t a b l e s . 5 L e d r o i t c a n t o n a l p e u t é g a l e m e n t p r é v o i r d e s t a x e s d e s t i n é e s a u f i n a n c e m e n t d e l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s d é c h a r g e s e t d e s a u t r e s s i t e s . C h a p i t r e 5 : A t t e i n t e s p o r t é e s a u x s o l s A r t . 3 3 M e s u r e s d e l u t t e c o n t r e l e s a t t e i n t e s a u x s o l s 1 L e s m e s u r e s v i s a n t à c o n s e r v e r à l o n g t e r m e l a f e r t i l i t é d e s s o l s e n l e s p r o t é g e a n t d e s a t t e i n t e s c h i m i q u e s e t b i o l o g i q u e s s o n t a r r ê t é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é - c u t i o n r e l a t i v e s à l a l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , à l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c a t a s t r o p h e s , à l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r , a u x s u b s t a n c e s e t a u x o r g a n i s m e s d a n g e r e u x p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t a i n s i q u ' a u x d é c h e t s e t a u x t a x e s d ' i n c i t a t i o n . 2 I l n ' e s t p e r m i s d e i . p o r t e r a t t e i n t e p h y s i q u e m e n t à u n s o l q u e d a n s l a m e s u r e o ù s a f e r t i l i t é n ' e n e s t p a s a l t é r é e d u r a b l e m e n t ; c e t t e d i s p o s i t i o n n e c o n c e r n e p a s l e s t e r r a i n s d e s t i n é s à l a c o n s t r u c t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p - t i o n s o u d e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r l e s m e s u r e s d e s t i n é e s à l u t t e r c o n t r e l e s a t t e i n t e s p h y s i q u e s t e l l e s q u e l ' é r o s i o n o u l e c o m p a c t a g e . A r t . 3 4 R e n f o r c e m e n t d e s m e s u r e s d e l u t t e c o n t r e l e s a t t e i n t e s a u x s o l s 1 S i l a f e r t i l i t é d u s o l n ' e s t p l u s g a r a n t i e à l o n g t e r m e d a n s c e r t a i n e s r é g i o n s , l e s c a n t o n s , e n a c c o r d a v e c l a C o n f é d é r a t i o n , r e n f o r c e n t a u t a n t q u e n é c e s s a i r e l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u x i n f i l t r a t i o n s d ' e a u x à é v a c u e r , s u r l e s l i m i t a t i o n s d ' é m i s s i o n s a p p l i c a b l e s a u x i n s t a l l a t i o n s , s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s - t a n c e s e t d ' o r g a n i s m e s o u s u r l e s a t t e i n t e s p h y s i q u e s p o r t é e s a u x s o l s . 1 ) R S 8 1 4 . 2 0 1 1 6 6 �P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 2 S i l e s a t t e i n t e s c o n s t i t u e n t u n e m e n a c e p o u r l ' h o m m e , p o u r l e s a n i m a u x o u p o u r l e s p l a n t e s , l e s c a n t o n s r e s t r e i g n e n t a u t a n t q u e n é c e s s a i r e l ' u t i l i s a t i o n d u s o l . 3 S ' i l e s t p r é v u d ' u t i l i s e r l e s o l à d e s f i n s h o r t i c o l e s , a g r i c o l e s o u s y l v i c o l e s e t s ' i l e s t i m p o s s i b l e d e l ' e x p l o i t e r d ' u n e m a n i è r e c o n f o r m e à l a p r a t i q u e c o u r a n t e s a n s m e n a c e r l ' h o m m e , l e s a n i m a u x o u l e s p l a n t e s , l e s c a n t o n s p r e n n e n t d e s m e s u r e s p r o p r e s à r é d u i r e l e s a t t e i n t e s p o r t é e s a u s o l d e m a n i è r e à p e r m e t t r e a u m o i n s u n e e x p l o i t a t i o n i n o f f e n s i v e . A r t . 3 5 V a l e u r s i n d i c a t i v e s e t v a l e u r s d ' a s s a i n i s s e m e n t a p p l i c a b l e s a u x a t t e i n t e s a u x s o l s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r d e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s e t d e s v a l e u r s d ' a s s a i n i s s e - m e n t e n v u e d ' é v a l u e r l e s a t t e i n t e s p o r t é e s a u x s o l s . 2 L e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s i n d i q u e n t l e n i v e a u d e g r a v i t é d e s a t t e i n t e s a u - d e l à d u q u e l , s e l o n l ' é t a t d e l a s c i e n c e o u l ' e x p é r i e n c e , l a f e r t i l i t é d e s s o l s n ' e s t p l u s g a r a n t i e à l o n g t e r m e . 3 L e s v a l e u r s d ' a s s a i n i s s e m e n t i n d i q u e n t l e n i v e a u d e g r a v i t é d e s a t t e i n t e s a u - d e l à d u q u e l , s e l o n l ' é t a t d e l a s c i e n c e o u l ' e x p é r i e n c e , c e r t a i n e s e x p l o i t a t i o n s m e t t e n t f o r c é m e n t e n p é r i l l ' h o m m e , l e s a n i m a u x o u l e s p l a n t e s . C h a p i t r e 6 : T a x e s d ' i n c i t a t i o n A r t . 3 5 a C o m p o s é s o r g a n i q u e s v o l a t i l s 1 Q u i c o n q u e i m p o r t e d e s c o m p o s é s o r g a n i q u e s v o l a t i l s o u , e n t a n t q u e p r o d u c - t e u r , m e t d a n s l e c o m m e r c e o u u t i l i s e l u i - m ê m e d e t e l s c o m p o s é s , a c q u i t t e u n e t a x e d ' i n c i t a t i o n à l a C o n f é d é r a t i o n . 2 E s t é g a l e m e n t s o u m i s e à l a t a x e l ' i m p o r t a t i o n d e c o m p o s é s o r g a n i q u e s v o l a t i l s c o n t e n u s d a n s d e s p e i n t u r e s o u d e s v e r n i s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t s o u m e t t r e à l a t a x e l ' i m p o r t a t i o n d e c o m p o s é s o r g a n i q u e s v o l a t i l s c o n t e n u s d a n s d ' a u t r e s m é - l a n g e s o u o b j e t s s i p a r l e u r s q u a n t i t é s , c e s s u b s t a n c e s p o l l u e n t l ' e n v i r o n n e m e n t d e m a n i è r e i m p o r t a n t e , o u s i c e s s u b s t a n c e s e n t r e n t p o u r u n e p a r t n o t a b l e d a n s l e c o û t d u p r o d u i t . 3 S o n t e x o n é r é s d e l a t a x e l e s c o m p o s é s o r g a n i q u e s v o l a t i l s : a . Q u i s o n t u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t o u c o m m e c o m b u s t i b l e ; b . Q u i t r a n s i t e n t p a r l a S u i s s e o u q u i s o n t e x p o r t é s ; c . Q u i s o n t u t i l i s é s o u t r a i t é s d ' u n e f a ç o n t e l l e q u ' i l s n e p e u v e n t p é n é t r e r d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t . a E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o m p o s é s o r g a n i q u e s v o l a t i l s q u i s o n t u t i l i s é s o u t r a i t é s d ' u n e f a ç o n t e l l e q u e l e u r s é m i s s i o n s s o n t r é d u i t e s t r è s a u - d e l à d e s e x i g e n c e s l é g a l e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l e s e x o n é r e r d e l a t a x e à c o n c u r r e n c e d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e n g a g é s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x o n é r e r d e l a t a x e l e s c o m p o s é s o r g a n i q u e s v o l a t i l s q u i n e s o n t p a s d a n g e r e u x p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 1 1 6 7P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 6 L e t a u x d e t a x a t i o n s e m o n t e a u m a x i m u m à c i n q f r a n c s p a r k i l o g r a m m e d e c o m p o s é s o r g a n i q u e s v o l a t i l s , a u q u e l s ' a j o u t e l e r e n c h é r i s s e m e n t à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . 7 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t a u x d e t a x a t i o n d ' a p r è s l e s o b j e c t i f s d e p r o t e c t i o n d e l ' a i r ; à c e t e f f e t , i l t i e n d r a c o m p t e e n p a r t i c u l i e r : a . D e s a t t e i n t e s q u e l e s c o m p o s é s o r g a n i q u e s v o l a t i l s p o r t e n t à l ' e n v i r o n n e - m e n t ; b . D u d a n g e r q u e c e s s u b s t a n c e s p r é s e n t e n t p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . D u c o û t d e s m e s u r e s q u i p e r m e t t r a i e n t d e l i m i t e r l e s a t t e i n t e s d u e s à c e s s u b s t a n c e s ; d . D u p r i x d e c e s s u b s t a n c e s a i n s i q u e d u p r i x d e s u b s t a n c e s d e r e m p l a c e m e n t m o i n s p o l l u a n t e s . 8 L e C o n s e i l f é d é r a l i n t r o d u i t l a t a x e p a r é t a p e s e t f i x e l e c a l e n d r i e r e t l e t a u x p o u r c h a q u e é t a p e . 9 L e p r o d u i t d e l a t a x e , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s e t a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s d ' e x é c u t i o n , e s t r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e l a p o p u l a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d e l a r é p a r t i t i o n . I l p e u t c h a r g e r l e s c a n t o n s , d e s c o r p o r a t i o n s d e d r o i t p u b l i c o u d e s p a r t i c u l i e r s d ' a s s u r e r c e l l e - c i . A r t . 3 5 b T e n e u r e n s o u f r e d e l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a - l é g è r e » 1 Q u i c o n q u e i m p o r t e d e l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a - l é g è r e » d ' u n e t e n e u r e n s o u f r e s u p é r i e u r e à 0 , 1 p o u r c e n t ( % m a s s e ) o u , e n t a n t q u e p r o d u c t e u r , m e t d a n s l e c o m m e r c e o u u t i l i s e l u i - m ê m e u n e t e l l e h u i l e d e c h a u f f a g e , a c q u i t t e à l a C o n f é d é r a t i o n u n e t a x e d ' i n c i t a t i o n . 2 E s t e x o n é r é e d e l a t a x e l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a - l é g è r e » d ' u n e t e n e u r e n s o u f r e s u p é r i e u r e à 0 , 1 p o u r c e n t ( % m a s s e ) l o r s q u ' e l l e t r a n s i t e p a r l a S u i s s e o u q u ' e l l e e s t e x p o r t é e . 3 L e t a u x d e t a x a t i o n s e m o n t e a u m a x i m u m à v i n g t f r a n c s p a r t o n n e d ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a - l é g è r e » d ' u n e t e n e u r e n s o u f r e s u p é r i e u r e à 0 , 1 p o u r c e n t ( % m a s s e ) , a u q u e l s ' a j o u t e l e r e n c h é r i s s e m e n t à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t a u x d e t a x a t i o n d ' a p r è s l e s o b j e c t i f s d e p r o t e c t i o n d e l ' a i r ; à c e t e f f e t , i l t i e n d r a c o m p t e e n p a r t i c u l i e r : a . D e s a t t e i n t e s q u e l ' a n h y d r i d e s u l f u r e u x p o r t e à l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . D u s u r c o û t p a r l a p r o d u c t i o n d ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a - l é g è r e » d o n t l a t e n e u r e n s o u f r e e s t d e 0 , 1 p o u r c e n t ; c . D e s b e s o i n s e n m a t i è r e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s . 5 L e p r o d u i t d e l a t a x e , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s e t a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s d ' e x é c u t i o n , e s t r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e l a p o p u l a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d e l a r é p a r t i t i o n . I l p e u t c h a r g e r l e s c a n t o n s , d e s c o r p o r a t i o n s d e d r o i t p u b l i c o u d e s p a r t i c u l i e r s d ' a s s u r e r c e l l e - c i . 1 1 6 8P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 A r t . 3 5 c A s s u j e t t i s s e m e n t à l a t a x e e t p r o c é d u r e 1 S o n t a s s u j e t t i s à l a t a x e c e u x q u i , s e l o n l a l o i s u r l e s d o u a n e s t l , s o n t a s s u j e t t i s p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , a i n s i q u e l e s f a b r i c a n t s e t p r o d u c t e u r s n a t i o - n a u x . 2 S i l a l é g i t i m i t é d ' u n e e x o n é r a t i o n d e l a t a x e n e p e u t ê t r e p r o u v é e q u ' a p r è s q u e c e l l e - c i a é t é p e r ç u e , l a t a x e e s t r e m b o u r s é e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é f i n i r l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s l a p r e u v e d o i t ê t r e f a i t e , e t i l p e u t e x c l u r e u n r e m b o u r s e m e n t s i c e l u i - c i d o i t e n t r a î n e r d e s f r a i s o u d e s d i f f i c u l t é s h o r s d e p r o p o r t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s p r o c e d u r e s d e p e r c e p t i o n e t d e r e m b o u r s e m e n t d e l a t a x e . E n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t , l e s d i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e a p p l i c a b l e s s o n t c e l l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d o u a n e s . " Q u i c o n q u e p r o d u i t e n S u i s s e d e s s u b s t a n c e s o u d e s o r g a n i s m e s s o u m i s à l a t a x e d o i t l e s d é c l a r e r . A r t . 3 7 P r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n d e s c a n t o n s P o u r ê t r e v a l a b l e s , l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n d e s c a n t o n s r é g i s s a n t l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 9 ) , l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c a t a s t r o p h e s ( a r t . 1 0 ) , l ' a s s a i n i s s e m e n t ( a r t . 1 6 à 1 8 ) , l ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e d e s i m m e u b l e s ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) e t l e s d é c h e t s ( a r t . 3 0 à 3 2 e ) , d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 9 , 2 e a l . , l e t . b , e t 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 I 1 p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s à : b . L a l i m i t a t i o n e t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s ; 3 . . . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t f i x e r l e t a u x d e l a t a x e d ' é l i m i n a - t i o n a n t i c i p é ( a r t . 3 2 a ) s a n s p r o c é d e r à c e t t e c o n s u l t a t i o n . A r t . 4 1 , l e z e t 2 e a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n e x é c u t e l e s a r t i c l e s 1 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e e ( p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o m b u s t i b l e s e t c a r b u r a n t s ) , 2 6 ( c o n t r ô l e a u t o n o m e ) , 2 7 ( i n f o r m a t i o n d u p r e - n e u r ) , 2 9 ( p r e s c r i p t i o n s s u r l e s s u b s t a n c e s ) , 2 9 b à 2 9 h ( o r g a n i s m e s d a n g e r e u x p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ) , 3 0 b , 3 e a l i n é a ( c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n r e l a t i v e à l a c o n s i g n e ) , 3 0 f e t 3 0 g ( i m p o r t a t i o n e t e x p o r t a t i o n d e d é c h e t s ) , 3 1 a , 2 e a l i n é a , e t 3 1 c , 3 e a l i n é a ( m e s u r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n r e l a t i v e s à l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s ) , 3 2 a ( t a x e d ' é l i m i n a t i o n a n t i c i p é e ) , 3 2 e , l e t à 4 e a l i n é a s ( t a x e ) , 3 5 a à 3 5 c ( t a x e s d ' i n c i t a t i o n ) , 3 9 ( p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n e t a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x ) , 4 0 ( m i s e s u r l e m a r c h é d ' i n s t a l l a t i o n s f a b r i q u é e s e n s é r i e l ) ) e t 4 6 , 3 e a l i n é a ( r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s s u b s t a n c e s e t l e s o r g a n i s m e s ) ; l e s c a n t o n s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à c o o p é r e r à l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n e s t â c h e s . ' ) R S 6 3 1 . 0 2 ) A n c i e n n e m e n t : e x p e r t i s e s d e s t y p e s e t m a r q u e s d ' é p r e u v e . 1 1 6 9P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 2 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s q u i , s u r l a b a s e d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s , e x é c u t e n t d é j à d e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s à d e s i n s t a l l a t i o n s , d e s s u b s t a n c e s , d e s o r g a n i s m e s o u d e s d é c h e t s , v e i l l e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s a t t r i b u t i o n s , à a p p l i q u e r l a p r é s e n t e l o i s e l o n l e u r s p r o p r e s r è g l e s d e p r o c é d u r e ; s i c e t t e p r o c é d u r e n ' e s t p a s a d é q u a t e , l e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' e x é c u t i o n e t v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s . S e c t i o n 2 a : C o l l a b o r a t i o n a v e c l ' é c o n o m i e A r t . 4 1 a 1 L a C o n f é d é r a t i o n e t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s , l e s c a n t o n s , c o l l a - b o r e n t a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s p o u r e x é c u t e r l a p r é s e n t e l o i . 2 I l s p e u v e n t f a v o r i s e r l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s s e c t o r i e l s e n i n d i q u a n t d e s o b j e c t i f s e t d e s d é l a i s . 3 A v a n t d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n , i l s e x a m i n e n t l e s m e s u r e s q u e l ' é c o n o m i e a p r i s e s d e s o n p l e i n g r é . S i p o s s i b l e e t s i n é c e s s a i r e , i l s r e p r e n n e n t , p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t , d e s a c c o r d s s e c t o r i e l s d a n s l e d r o i t d ' e x é c u t i o n . A r t . 4 2 , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e e s t l e s e r v i c e s p é c i a l i s é d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 4 3 , t i t r e m é d i a n D é l é g a t i o n d e t â c h e s d ' e x é c u t i o n A r t . 4 3 a L a b e l é c o l o g i q u e e t m a n a g e m e n t e n v i r o n n e m e n t a l 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' i n t r o d u c t i o n : a . D ' u n s y s t è m e v o l o n t a i r e d e m i s e e n p l a c e d ' u n l a b e l é c o l o g i q u e ( é c o l a b e l ) ; b . D ' u n s y s t è m e v o l o n t a i r e d ' é v a l u a t i o n e t d ' a m é l i o r a t i o n d e s r é s u l t a t s d e l ' e n t r e p r i s e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( s y s t è m e d e m a - n a g e m e n t e n v i r o n n e m e n t a l e t d ' a u d i t ) . 2 I l t i e n t c o m p t e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t d e s n o r m e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l . A r t . 4 4 , 3 e a l . 3 I l d é c i d e q u e l l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s s u b s t a n c e s e t l e s o r g a n i s m e s , r e c u e i l l i e s s u r l a b a s e d e s l é g i s l a t i o n s s u r l e s t o x i q u e s , l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l ' a g r i c u l t u r e , l e s é p i d é m i e s e t l e s é p i z o o t i e s , s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' O f f i c e . A r t . 4 4 a P l a n s d e m e s u r e s r e l a t i f s a u x p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s 1 L o r s q u e p l u s i e u r s s o u r c e s d e p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s e n t r a î n e n t d e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t e s , o u s i d e t e l l e s a t t e i n t e s s o n t à p r é v o i r , l ' a u t o r i t é 1 1 7 0P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 c o m p é t e n t e é t a b l i t d a n s u n d é l a i f i x é u n p l a n d e m e s u r e s à p r e n d r e p o u r r é d u i r e c e s a t t e i n t e s o u p o u r y r e m é d i e r ( p l a n d e m e s u r e s ) . 2 L e s p l a n s d e m e s u r e s s o n t c o n t r a i g n a n t s p o u r l e s a u t o r i t é s a u x q u e l l e s l e s c a n t o n s o n t c o n f i é d e s t â c h e s d ' e x é c u t i o n . I l s d i s t i n g u e n t l e s m e s u r e s q u i p e u v e n t ê t r e o r d o n n é e s i m m é d i a t e m e n t e t c e l l e s p o u r l e s q u e l l e s l e s b a s e s l é g a l e s d o i v e n t e n c o r e ê t r e c r é é e s . 3 S i l e p l a n p r é v o i t d e s m e s u r e s d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s p r é s e n t e r o n t l e u r s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 4 5 C o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e d e s c o n t r ô l e s r é g u l i e r s d ' i n s t a l l a t i o n s t e l l e s q u e c h a u f f e r i e s à m a z o u t , i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s o u m a c h i n e s d e c h a n t i e r . A r t . 4 6 , r e t 3 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l o u l e s c a n t o n s p e u v e n t o r d o n n e r q u e d e s r e l e v é s s o i e n t é t a b l i s s u r l e s p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , l e b r u i t e t l e s v i b r a t i o n s , s u r l e s d é c h e t s e t l e u r é l i m i n a t i o n a i n s i q u e s u r l a n a t u r e , l a q u a n t i t é e t l e s p r o p r i é t é s d e s s u b s t a n c e s e t d e s o r g a n i s m e s , q u e c e s r e l e v é s s o i e n t c o n s e r v é s e t q u ' i l s s o i e n t c o m m u n i q u é s a u x a u t o r i t é s q u i l e d e m a n d e n t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r q u e d e s r e n s e i g n e m e n t s s o i e n t f o u r n i s s u r d e s s u b s t a n c e s o u d e s o r g a n i s m e s q u i p e u v e n t c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i - r o n n e m e n t o u q u i s o n t m i s d a n s l e c o m m e r c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s . A r t . 4 7 , 4 e a l . 4 L a c o m m u n i c a t i o n à u n e a u t o r i t é é t r a n g è r e d ' i n f o r m a t i o n s c o n f i d e n t i e l l e s r e c u e i l l i e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i n ' e s t a u t o r i s é e q u e s i e l l e e s t p r é v u e p a r u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l o u p a r u n e l o i f é d é r a l e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s c o m p é t e n c e s e t l a p r o c é d u r e . A r t . 4 9 , 3 e a l . 3 E l l e p e u t p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e p r o c é d é s q u i p e r m e t t e n t d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c d e r é d u i r e l e s a t t e i n t e s à l ' e n v i r o n n e m e n t . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s a i d e s f i n a n c i è r e s n e p e u v e n t e x c é d e r 5 0 p o u r c e n t d e s c o û t s . S i l e s r é s u l t a t s d e s t r a v a u x d e d é v e l o p p e m e n t s o n t u t i l i s é s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s , c e s a i d e s d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s à c o n c u r r e n c e d e s b é n é f i c e s r é a l i s é s . L e C o n s e i l f é d é r a l é v a l u e t o u s l e s c i n q a n s l ' e f f e t d e c e s m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t e t p r é s e n t e u n r a p p o r t a u x C h a m b r e s f é d é r a l e s . A r t . 5 0 , 3 e a L , p r e m i è r e p h r a s e 3 L e t a u x d e l a s u b v e n t i o n a u x a s s a i n i s s e m e n t s à a p p o r t e r a u r e s t e d u r é s e a u r o u t i e r e s t d e 4 0 à 7 0 p o u r c e n t . . . . 1 1 7 1P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 A r t . 5 2 , 1 e r a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s , e t n o t a m m e n t d e c e l l e s q u i s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e p l u s i e u r s c a n t o n s , l o r s q u e l e f i n a n c e m e n t n e p e u t ê t r e a s s u r é d ' u n e a u t r e m a n i è r e . A r t . 5 8 , t e r e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 S i l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i l ' e x i g e , l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s p e u v e n t e x e r c e r l e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n o u l e c o n f é r e r à d e s t i e r s . 3 L a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n e s t a p p l i c a b l e l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o u - v r a g e s s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e p l u s i e u r s c a n t o n s . . . . A r t . 5 9 F r a i s r é s u l t a n t d e m e s u r e s d e s é c u r i t é o u d u r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é t a t a n t é r i e u r L e s f r a i s p r o v o q u é s p a r d e s m e s u r e s q u e l e s a u t o r i t é s p r e n n e n t p o u r e m p ê c h e r u n e a t t e i n t e i m m i n e n t e , a i n s i q u e p o u r e n d é t e r m i n e r l ' e x i s t e n c e e t y r e m é d i e r , s o n t m i s à l a c h a r g e d e c e l u i q u i e n e s t l a c a u s e . T i t r e q u a t r i è m e : R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e A r t . 5 9 a P r i n c i p e 1 L e d é t e n t e u r d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n e i n s t a l l a t i o n q u i p r é s e n t e u n d a n g e r p a r t i c u l i e r p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t r é p o n d d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e s a t t e i n t e s q u e l a r é a l i s a t i o n d e c e d a n g e r e n t r a î n e . S o n t e x c e p t é s l e s d o m m a g e s à l ' e n v i - r o n n e m e n t p r o p r e m e n t d i t s . 2 P r é s e n t e n t e n r è g l e g é n é r a l e u n d a n g e r p a r t i c u l i e r p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , n o t a m m e n t l e s e n t r e p r i s e s e t i n s t a l l a t i o n s s u i v a n t e s : a . C e l l e s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s o u m e t a u x p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 e n r a i s o n d e s s u b s t a n c e s , d e s o r g a n i s m e s o u d e s d é c h e t s q u ' e l l e s u t i l i s e n t ; b . C e l l e s q u i s e r v e n t à é l i m i n e r l e s d é c h e t s ; c . C e l l e s d a n s l e s q u e l l e s s o n t u t i l i s é s d e s l i q u i d e s p o u v a n t a l t é r e r l e s e a u x ; d . C e l l e s q u i d é t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s o u d e s o r g a n i s m e s d o n t l ' u t i l i s a t i o n e s t s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , o u p o u r l e s q u e l s l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e - m e n t . 3 E s t l i b é r é d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é , c e l u i q u i p r o u v e q u e l e d o m m a g e e s t d û à l a f o r c e m a j e u r e o u à u n e f a u t e g r a v e d u l é s é o u d ' u n t i e r s . 4 L e s a r t i c l e s 4 2 à 4 7 , 4 9 à 5 1 , 5 3 e t 6 0 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s . 5 L a r é s e r v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 e s t a p p l i c a b l e a u x d i s p o s i t i o n s s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e c o n t e n u e s d a n s d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s . i � R S 2 2 0 1 1 7 2 �P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 6 L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s s o n t é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e s a u x t e r m e s d e s l e i à 5 e a l i n é a s . A r t . 5 9 b G a r a n t i e A f i n d e p r o t é g e r l a p a r t i e l é s é e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . O b l i g e r l e s d é t e n t e u r s d e c e r t a i n e s e n t r e p r i s e s o u i n s t a l l a t i o n s à f o u r n i r d e s g a r a n t i e s , s o u s f o r m e d ' u n e a s s u r a n c e o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e , p o u r c o u v r i r l e u r r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ; b . F i x e r l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e c e t t e g a r a n t i e o u d é l é g u e r c e t t e t â c h e à l ' a u t u t t é , q u i s t a t u f i a c a s p a r c a s ; c . O b l i g e r l e g a r a n t à n o t i f i e r à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n l ' e x i s t e n c e , l a s u s p e n s i o n e t l a c e s s a t i o n d e l a g a r a n t i e ; d . P r é v o i r q u e l a g a r a n t i e n e s e r a s u s p e n d u e o u n e c e s s e r a q u e 6 0 j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n ; e . P r é v o i r q u e l a p r o p r i é t é d u b i e n - f o n d s s u r l e q u e l l a d é c h a r g e c o n t r ô l é e e s t s i s e s e r a t r a n s f é r é e a u c a n t o n a p r è s l a f e r m e t u r e d e c e l l e - c i , e t r é g l e r l a q u e s t i o n d e l ' i n d e m n i s a t i o n . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 0 T i t r e c i n q u i è m e : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 6 0 , 1 " a l . t Q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a . A u r a o m i s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é a r r ê t é e s e n v u e d e l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c a t a s t r o p h e s o u a u r a r e c o u r u à d e s e n t r e p o s a g e s o u à d e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n i n t e r d i t s ( a r t . 1 0 ) ; b . A u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s s u b s t a n c e s p o u r d e s u t i l i s a t i o n s d o n t i l s a v a i t o u d e v a i t s a v o i r q u ' e l l e s p o u v a i e n t c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' h o m m e ( a r t . 2 6 ) ; c . A u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s s u b s t a n c e s s a n s i n f o r m e r l e p r e n e u r d e s p r o p r i é t é s q u i p e u v e n t a v o i r u n e f f e t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 2 7 , l e t a l . , l e t . a ) o u s a n s c o m m u n i q u e r a u p r e n e u r l e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l e u r u t i l i s a - t i o n ( a r t . 2 7 , l C 1 a l . , l e t . b ) ; d . A u r a u t i l i s é , c o n t r a i r e m e n t a u x i n s t r u c t i o n s , d e s s u b s t a n c e s d e m a n i è r e t e l l e q u ' e l l e s - m ê m e s , l e u r s d é r i v é s o u l e u r s d é c h e t s p o u v a i e n t c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' h o m m e ( a r t . 2 8 ) ; e . A u r a e n f r e i n t d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s s u b s t a n c e s o u s u r l e s o r g a n i s m e s ( a r t . 2 9 , 2 9 f , 2 e a l . , 2 9 g , 3 0 a , l e t . b , e t 3 4 , i a l . ) ; f . A u r a u t i l i s é d e s o r g a n i s m e s d e m a n i è r e t e l l e q u ' e u x - m ê m e s , l e u r s m é t a - b o l i t e s o u l e u r s d é c h e t s p o u v a i e n t c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' h o m m e ( a r t . 2 9 a ) ; g . A u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s o r g a n i s m e s p o u r d e s u t i l i s a t i o n s d o n t i l s a v a i t o u d e v a i t s a v o i r q u ' e l l e s p o u v a i e n t c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' h o m m e ( a r t . 2 9 b ) ; 1 1 7 3P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 h . A u r a , s a n s a u t o r i s a t i o n , m i s d a n s l e c o m m e r c e e n v u e d ' u n e u t i l i s a t i o n i m p l i q u a n t l e u r d i s s é m i n a t i o n d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t o u d i s s é m i n é d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t à t i t r e e x p é r i m e n t a l d e s o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i - f i é s o u p a t h o g è n e s ( a r t . 2 9 c , 1 " a l . , e t 2 9 e , t e r a l . ) ; i . A u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s o r g a n i s m e s s a n s c o m m u n i q u e r a u p r e n e u r l e s i n f o r m a t i o n s e t i n s t r u c t i o n s p r o p r e s à g a r a n t i r q u e l e u r u t i l i s a t i o n n e m e n a c e r a p a s l ' e n v i r o n n e m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , l ' h o m m e ( a r t . 2 9 d , 1 e r a l . ) ; k . A u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s s a n s e n i n f o r m e r l e p r e n e u r ( a r t . 2 9 d , 2 e a l . ) ; I . N ' a u r a p a s p r i s , l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d ' o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s o u p a t h o g è n e s , t o u t e s l e s m e s u r e s d e c o n f i n e m e n t n é c e s s a i r e s ( a r t . 2 9 f , l e t a l . ) ; m . A u r a a m é n a g é o u e x p l o i t é u n e d é c h a r g e s a n s a u t o r i s a t i o n ( a r t . 3 0 e , 2 e a l . ) ; n . N ' a u r a p a s d é s i g n é c o m m e t e l s l e s d é c h e t s s p é c i a u x p o u r l a r e m i s e ( a r t . 3 0 f , 2 e a l . , l e t . a ) o u a u r a r e m i s d e t e l s d é c h e t s à u n e e n t r e p r i s e n o n t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n ( a r t . 3 0 f , 2 e a l . , l e t . b ) ; o . A u r a , s a n s a u t o r i s a t i o n , p r i s e n c h a r g e , i m p o r t é o u e x p o r t é d e s d é c h e t s s p é c i a u x ( a r t . 3 0 f , 2 e a l . , l e t . c e t d ) ; p . A u r a e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( a r t . 3 0 f , l e r a l . ) ; q . A u r a e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s d é c h e t s ( a r t . 3 0 a , l e t . b ) , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e ; l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t s i l ' h o m m e o u l ' e n v i r o n n e m e n t o n t é t é g r a v e m e n t m e n a c é s . A r t . 6 1 , l ' a l . 1 Q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a . A u r a e n f r e i n t d e s l i m i t a t i o n s d ' é m i s s i o n s é d i c t é e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i ( a r t . 1 2 e t 3 4 , l e i a l . ) ; b . N e s e s e r a p a s c o n f o r m é a u x d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x a s s a i n i s s e m e n t s ( a r t . 1 6 e t 3 2 c , l e t a l . ) ; c . N ' a u r a p a s p r i s l e s m e s u r e s d e l u t t e c o n t r e l e b r u i t p r e s c r i t e s p a r l e s a u t o r i t é s ( a r t . 1 9 à 2 5 ) ; d . A u r a c o m m u n i q u é d e s i n f o r m a t i o n s o u d e s i n s t r u c t i o n s i n e x a c t e s o u i n - c o m p l è t e s ( a r t . 2 7 ) ; e . A u r a u t i l i s é d e s s u b s t a n c e s n o n a c c o m p a g n é e s d ' i n f o r m a t i o n s o u d ' i n s t r u c - t i o n s d e m a n i è r e t e l l e q u e c e s s u b s t a n c e s , l e u r s d é r i v é s o u l e u r s d é c h e t s p o u v a i e n t c o n s t i t u e r u n e m e n a c e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' h o m m e ( a r t . 2 8 ) ; f . A u r a i n c i n é r é d e s d é c h e t s a i l l e u r s q u e d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n ( a r t . 3 0 c , 2 e a l . ) ; g . A u r a s t o c k é d é f i n i t i v e m e n t d e s d é c h e t s a i l l e u r s q u ' e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e a u t o r i s é e ( a r t . 3 0 e , t e r a l . ) ; h . A u r a c o n t r e v e n u à l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r à l ' a u t o r i t é l e s a c t i v i t é s l i é e s a u x d é c h e t s ( a r t . 3 0 f , 4 e a l . , 3 0 g , 2 e a l . , e t 3 2 b , 2 e e t 3 e a l . ) ; i . A u r a e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s d é c h e t s ( a r t . 3 0 a , l e t . a e t c , 3 0 b , 3 0 c , 3 e a l . , 3 0 d , 3 0 h , t e r a l . , 3 2 a , 3 2 b , 4 e a l . , e t 3 2 e , a l . 1 à 4 ) ; 1 1 7 4 �P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 k . A u r a e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s m o u v e m e n t s d ' a u t r e s d é c h e t s ( a r t . 3 0 g , i e r a l . ) ; 1 . N ' a u r a p a s g a r a n t i l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l a f e r m e t u r e e t d e l ' a s s a i n i s s e m e n t d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e a i n s i q u e d e s t r a v a u x u l t é r i e u r s ( a r t . 3 2 b , l e ' a l . ) ; m . A u r a e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s a t t e i n t e s p h y s i q u e s e t l ' u t i l i s a t i o n d e s s o l s ( a r t . 3 3 , 2 e a l . , e t 3 4 , l e t e t 2 e a l . ) a i n s i q u e s u r l e s m e s u r e s v i s a n t à r é d u i r e l e s a t t e i n t e s a u x s o l s ( a r t . 3 4 , 3 e a l . ) ; n . A u r a e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a m i s e s u r l e m a r c h é d ' i n s t a l l a t i o n s f a b r i q u é e s e n s é r i e 1 > ( a r t . 4 0 ) ; o . A u r a r e f u s é d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s o u f a i t d e f a u s s e s d é c l a r a t i o n s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ( a r t . 4 6 ) ; p . A u r a e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a c o u v e r t u r e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ( a r t . 5 9 b ) , s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 6 1 a I n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e s t a x e s d ' i n c i t a t i o n 1 Q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a é l u d é u n e t a x e a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 5 a o u 3 5 b , e n a u r a m i s e n p é r i l l a p e r c e p t i o n o u a u r a p r o c u r é à l u i - m ê m e o u à u n t i e r s u n a v a n t a g e f i s c a l i l l i c i t e r e l a t i f à l ' a c q u i t t e m e n t d e c e t t e t a x e ( e x o n é r a t i o n o u r e m b o u r s e m e n t ) , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e p o u v a n t a t t e i n d r e l e q u i n t u p l e d u m o n t a n t c o n c e r n é . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e c h i f f r e r p r é c i s é m e n t l e m o n t a n t à a c q u i t t e r a u t i t r e d e l a t a x e , i l s e r a e s t i m é . 2 L a t e n t a t i v e d e p r o c u r e r à s o i - m ê m e o u à u n t i e r s u n a v a n t a g e f i s c a l i l l i c i t e r e l a t i f a u p a i e m e n t d e l a t a x e e s t p u n i s s a b l e . 3 L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s a p p r é c i e l a g r a v i t é d e s i n f r a c t i o n s a u s e n s d e s 1 e r e t 2 e a l i n é a s , e t p o u r s u i t l e s a u t e u r s d e c e s i n f r a c t i o n s , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 2 > . 4 S i l ' a c t e p u n i s s a b l e c o n s t i t u e à l a f o i s u n e i n f r a c t i o n a u s e n s d e s l e t e t 2 e a l i n é a s e t u n e i n f r a c t i o n à l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e , l a p e i n e a p p l i c a b l e s e r a c e l l e d e l ' i n f r a c t i o n l a p l u s g r a v e ; c e t t e p e i n e p e u t ê t r e a g g r a v é e d e m a n i è r e p r o p o r - t i o n n e l l e . A r t . 6 2 , 2 e a l . 2 L e s i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e s t a x e s d ' i n c i t a t i o n s o n t é g a l e m e n t r é g i e s p a r l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 3 ) . 1 ) A n c i e n n e m e n t : e x p e r t i s e s d e s t y p e s e t m a r q u e s d ' é p r e u v e . 2 > R S 6 3 1 . 0 3 ) R S 3 1 3 . 0 1 1 7 5P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 3 T i t r e s i x i è m e : D l s p u s i t i u n s f i n a l e s A r t . 6 5 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e s c a n t o n s n e p e u v e n t f i x e r d e n o u v e l l e s v a l e u r s d ' i m m i s s i o n , d ' a l a r m e o u d e p l a n i f i c a t i o n , n i a r r ê t e r d e n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d ' i n s t a l l a t i o n s f a b r i q u é e s e n s é r i e , l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t e t l e s o r g a n i s m e s d a n g e r e u x p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . . . . I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , p o u r d e s m o t i f s d e p r o p o r t i o n n a l i t é , f i x e r d e s d é l a i s t r a n s i t o i r e s , n o t a m m e n t p o u r t e n i r c o m p t e d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r a i n s i q u e l a d a t e à l a q u e l l e c o m m e n c e l a p e r c e p t i o n d e s t a x e s d ' i n c i t a t i o n ( a r t . 3 5 a à 3 5 c ) . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 9 a v r i l 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 1 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 0 5 7 1 ) F F 1 9 9 6 I 2 3 7 1 1 7 6P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L a l o i f é d é r a l e d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r la p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( L P N ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e précédant l ' a r t i c l e 2 5 C h a p i t r e 5 : O r g a n i s a t i o n e t i n f o r m a t i o n A r t . 2 5 , t i t r e m a r g i n a l O r g a n i s a t i o n I n f o r m a t i o n e t c o n s e i l s A r t . 2 5 a 2 ) 1 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s v e i l l e n t à i n f o r m e r e t à c o n s e i l l e r l e s a u t o r i t é s e t l e p u b l i c s u r l ' é t a t e t l ' i m p o r t a n c e d e la n a t u r e e t d u p a y s a g e . 2 I l s r e c o m m a n d e n t des m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n a p p r o - p r i é e s . 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n des e a u x ( L E a u x ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 8 A b r o g é A r t . 6 8 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n e s t a p p l i c a b l e a u x o u v r a g e s q u i s e s i t u e n t sur l e t e r r i t o i r e d e p l u s i e u r s c a n t o n s . . . . T i t r e q u a t r i è m e : R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e A b r o g é 3 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 4 ) s u r l a p ê c h e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 2 a I n f o r m a t i o n e t c o n s e i l s 1 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s v e i l l e n t à i n f o r m e r e t à c o n s e i l l e r l e s a u t o r i t é s e t l e p u b l i c sur l ' é t a t e t l ' i m p o r t a n c e des e a u x p o i s s o n n e u s e s . 2 I l s r e c o m m a n d e n t des m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n a p p r o p r i é e s . 1 ) R S 4 5 1 2 ) L ' a n c i e n a r t i c l e 2 5 a q u i a v a i t é t é i n t r o d u i t p a r l a m o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 d e v i e n t l ' a r t i c l e 2 5 b . 3 ) R S 8 1 4 . 2 0 4 ) R S 9 2 3 . 0 1 1 7 7P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 4 . L a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l e s t o x i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A n i . G , 2 e e t 3 e a l . 2 A l ' a p p u i d e l a d é c l a r a t i o n , i l y a l i e u d e p r o d u i r e d e s a t t e s t a t i o n s d ' e x a m e n a p p r o p r i é e s s u r l a t o x i c i t é d e l a s u b s t a n c e o u d u p r o d u i t e t s u r l e d a n g e r q u ' i l p r é s e n t e , a i n s i q u e , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e , u n é c h a n t i l l o n d u t o x i q u e , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s i n f o r m a t i o n s s p é c i a l e s à d o n n e r a u d e s t i n a t a i r e ( a r t . 1 5 a ) e t l e s d o c u m e n t s i n d i s p e n s a b l e s à l ' a p p r é c i a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l ' o r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s , l e u r e x é c u t i o n e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d o n n é e s , e t r è g l e l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e . � I n f o r m a t i o n s s p é c i a l e s à d o n n e r a u d e s t i n a t a i r e A r t . 1 5 a L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e d a n s q u e l s c a s e t d e q u e l l e m a n i è r e l e f o u r n i s s e u r d o i t d o n n e r a u d e s t i n a t a i r e d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t l e s p r o p r i é t é s d u t o x i q u e , s u r l e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n à p r e n d r e l o r s d e s o n e m p l o i a i n s i q u e s u r l e s m e s u r e s d ' u r g e n c e à p r e n d r e e n c a s d ' a c c i d e n t . A r t . 2 1 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i i n c o m b e a u x c a n t o n s , s o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 6 e t 2 2 à 2 6 . . . . 5 . L a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 2 ) s u r l e s é p i d é m i e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 e , 3 e a l . 3 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s p r e n n e n t e n o u t r e l e s m e s u r e s p r o p r e s à p r o t é g e r l ' h o m m e c o n t r e l e s a g e n t s p a t h o g è n e s , y c o m p r i s c e u x q u i o n t é t é g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s . A r t . 2 , t i t r e m a r g i n a l , 2 e à 4 e a l . D é f i n i t i o n s 2 L e s a g e n t s p a t h o g è n e s s o n t d e s o r g a n i s m e s ( p r i o n s , v i r u s , r i c k e t t - s i e s , b a c t é r i e s , c h a m p i g n o n s , p r o t o z o a i r e s e t h e l m i n t h e s , n o t a m - m e n t ) a i n s i q u e d e s m a t é r i a u x g é n é t i q u e s q u i p e u v e n t p r o v o q u e r u n e m a l a d i e t r a n s m i s s i b l e c h e z l ' h o m m e . 3 L e s a g e n t s p a t h o g è n e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s l o r s q u e l e u r m a t é r i e l g é n é t i q u e a é t é m o d i f i é a u t r e m e n t q u e p a r c r o i s e m e n t o u r e c o m b i n a i s o n n a t u r e l l e s u r v e n u s d a n s d e s c o n d i t i o n s n a t u r e l l e s . 4 P a r u t i l i s a t i o n , o n e n t e n d t o u t e o p é r a t i o n i m p l i q u a n t d e s a g e n t s p a t h o g è n e s , n o t a m m e n t l e u r m u l t i p l i c a t i o n , l e u r i m p o r t a t i o n , l e u r m i s e d a n s l e c o m m e r c e , l e u r d i s s é m i n a t i o n , l e u r m i s e e n o e u v r e , l e u r e n t r e p o s a g e , l e u r t r a n s p o r t e t l e u r é l i m i n a t i o n . t l R S 8 1 4 . 8 0 2 ) R S 8 1 8 . 1 0 1 1 1 7 8P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 A r t . 3 , 3 e a l . 3 I 1 é t a b l i t d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a l u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s e t l ' u t i l i s a t i o n d ' a g e n t s p a t h o g è n e s , e t i l l e s a d a p t e a u f u r e t à m e s u r e a u x d e r n i e r s d é v e l o p p e m e n t s d e l a s c i e n c e . A r t . 2 9 P r é c a u t i o n s à Q u i c o n q u e u t i l i s e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s o u l e u r s p r o d u i t s m é t a - p r e n d r e b o l i q u e s e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s à e m p ê c h e r t o u t d o m m a g e p o u r l ' h o m m e e t l e s a n i m a u x . D i s s é m i n a t i o n v o l o n t a i r e e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e A n . 2 9 a Q u i c o n q u e v e u t d i s s é m i n e r à d e s f i n s d e r e c h e r c h e o u m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s d o i t p o s s é d e r u n e a u t o r i s a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e d e s p r e s c r i p t i o n s f i x a n t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s s o n t l i é e s l a d é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e a f f é r e n t e . I l r è g l e n o t a m m e n t l a c o n s u l t a t i o n d ' e x p e r t s e t l ' i n f o r m a - t i o n d u p u b l i c l o r s d ' e s s a i s d e d i s s é m i n a t i o n . 3 i p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e p o s s é d e r u n e a u t o r i s a t i o n p o u r d e s a g e n t s p a t h o g è n e s d é t e r m i n é s s i , d ' a p r è s l ' é t a t d e l a s c i e n c e o u l ' e x p é r i e n c e , t o u t d a n g e r p o u r l a s a n t é e s t e x c l u . A n . 2 9 b I n f o r m a t i o n d e s 1 Q u i c o n q u e m e t d e s a g e n t s p a t h o g è n e s d a n s l e c o m m e r c e d o i t : p r e n e u r s a . I n f o r m e r l e s p r e n e u r s d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s a g e n t s p a t h o - g è n e s t o u c h a n t l a s a n t é ; b . D o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s s u r l a f a ç o n d ' u t i l i s e r c o r r e c t e m e n t l e s a g e n t s p a t h o g è n e s , d e s o r t e q u ' i l s n e m e t t e n t p a s e n d a n g e r l a s a n t é d e l ' h o m m e . 2 Q u i c o n q u e m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s g é n é - t i q u e m e n t m o d i f i é s d o i t c o m m u n i q u e r a u p r e n e u r q u ' i l s ' a g i t d ' a - g e n t s p a t h o g è n e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s . M e s u r e s d e c o n f i n e m e n t A r t . 2 9 c 1 Q u i c o n q u e u t i l i s e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s q u ' i l n e p e u t n i d i s s é m i - n e r à d e s f i n s d e r e c h e r c h e n i m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e ( a r t . 2 9 a ) , d o i t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s d e c o n f i n e m e n t e x i g é e s p a r l e d a n g e r q u ' i l s p r é s e n t e n t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s o u m e t à n o t i f i c a t i o n o u à a u t o r i s a t i o n l ' u t i l i s a - t i o n d e c e s a g e n t s p a t h o g è n e s . 3 P o u r c e r t a i n s a g e n t s p a t h o g è n e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e l e s n o t i f i e r o u à l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n s i , c o m p t e t e n u d e l ' é t a t d e l a s c i e n c e o u c o m p t e t e n u d e l ' e x p é r i e n c e , l e s d i t s a g e n t s n e c o n s t i t u e n t p a s u n d a n g e r p o u r l a s a n t é . 1 1 7 9P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 A r t . 2 9 d I L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a r r ê t e r d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d ' a g e n t s p a t h o g è n e s . 2 I l p e u t n o t a m m e n t : a . R é g l e r l e t r a n s p o r t a i n s i q u e l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t ; b . R e s t r e i n d r e o u i n t e r d i r e l ' u t i l i s a t i o n d ' a g e n t s p a t h o g è n e s d é - t e r m i n é s ; c . F i x e r l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l ' é q u i p e m e n t d e s p e r s o n n e s q u i u t i l i s e n t d e s a g e n t s p a t h o g è n e s , l e c o n t r ô l e a u t o n o m e q u ' e l l e s d o i v e n t e f f e c t u e r , l a d o c u m e n t a t i o n d o n t e l l e s d o i v e n t d i s p o s e r , a i n s i q u e l e u r f o r m a t i o n ; d . P r e s c r i r e q u e l e s a g e n t s p a t h o g è n e s d o i v e n t p o r t e r u n e m a r q u e d i s t i n c t i v e . A r t . 2 9 e I L a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s p o u r l a s é c u r i t é b i o l o g i q u e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 9 h d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 1 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t c o n s e i l l e l e C o n s e i l f é d é r a l d a n s l ' é l a b o r a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s ; d e m ê m e , e l l e c o n s e i l l e l e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n . E l l e s e r a c o n s u l t é e l o r s d e d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n e t p o u r r a f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s . D a n s d e s c a s i m p o r t a n t s e t s i c e l a s e j u s t i f i e , e l l e p o u r r a a u p r é a l a b l e f a i r e r é a l i s e r d e s e x p e r - t i s e s e t d e s a n a l y s e s . 2 E l l e i n f o r m e p é r i o d i q u e m e n t l e p u b l i c d e s p r i n c i p a l e s c o n n a i s - s a n c e s a c q u i s e s e t p r é s e n t e c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t a u C o n s e i l f é d é r a l . A u t r e s p r e s c r i p - t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s p o u r l a s é c u r i t é b i o l o g i q u e � A r t . 3 5 , l e t e t 2 e a l . t A m o i n s q u ' i l a i t c o m m i s u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e s e l o n l e c o d e p é n a l s u i s s e 2 1 , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a . A u r a t r a n s p o r t é i l l é g a l e m e n t d e s c a d a v r e s p r é s e n t a n t u n d a n - g e r d e c o n t a g i o n ( a r t . 8 ) ; b . S e s e r a s o u s t r a i t à l a s u r v e i l l a n c e m é d i c a l e e x i g é e ( a r t . 1 5 ) ; c . S e s e r a s o u s t r a i t a u x m e s u r e s d ' i s o l e m e n t e x i g é e s ( a r t . 1 6 ) ; d . A u r a r e f u s é d e s e p r ê t e r a u x e x a m e n s m é d i c a u x o u a u x p r é l è v e m e n t s p o u r a n a l y s e e x i g é s ( a r t . 1 7 ) ; e . N ' a u r a p a s r e s p e c t é l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i s u r l e s é p i d é m i e s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s o u p r o f e s s i o n s ( a r t . 1 9 ) ; � . ) t > R S 8 1 4 . 0 1 2 ) R S 3 1 1 . 0 1 1 8 0P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L F R O 1 9 9 7 f . A u r a o m i s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s d e c o n f i n e m e n t n é c e s s a i r e s l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d ' a g e n t s p a t h o g è n e s ( a r t . 2 9 c , 1 e r a l . ) ; g . A u r a , s a n s a u t o r i s a t i o n , d i s s é m i n é o u m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s ( a r t . 2 9 a ) ; h . A u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s s a n s i n f o r - m e r l e p r e n e u r d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c e s a g e n t s t o u c h a n t l a s a n t é , n i l u i d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s s u r l a f a ç o n d e l e s u t i l i s e r c o r r e c t e m e n t , d e s o r t e q u ' i l s n e m e t t e n t p a s e n d a n g e r l a s a n t é d e l ' h o m m e ( a r t . 2 9 b , t e r a l . ) ; i . A u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s a g e n t s p a t h o g è n e s g é n é t i q u e - m e n t m o d i f i é s s a n s e n i n f o r m e r l e p r e n e u r ( a r t . 2 9 b , 2 e a l . ) ; k . A u r a , s a n s a u t o r i s a t i o n , f a b r i q u é , i m p o r t é o u é c o u l é d e s p r o - d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s ( a r t . 3 0 , t e r a l . ) ; 1 . A u r a , s a n s a u t o r i s a t i o n , d é s i g n é o u r e c o m m a n d é d e s p r o d u i t s o u a p p a r e i l s e n t a n t q u e m o y e n s d e d é s i n f e c t i o n o u d e d é s - i n f e s t a t i o n p o u r l u t t e r c o n t r e l e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s ( a r t . 3 1 ) . 2 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a c o n t r e v e n u à d e s m e s u r e s o u à d e s d i s p o s i - t i o n s d ' e x é c u t i o n s e f o n d a n t s u r l e s a r t i c l e s 5 , 7 , 1 0 , 1 1 , 2 1 , 2 3 , 2 e a l i n é a , 2 7 , 2 8 , 2 9 d o u 3 0 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e t c o n t e n a n t d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s . D i s p o s i t i o n f i n a l e A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i s u r l e s é p i d é m i e s d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 , i n t r o d u i t e à l ' o c c a s i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 m a r s 1 9 9 6 s u r l e c o n t r ô l e d u s a n g , d e s p r o d u i t s s a n g u i n s e t d e s t r a n s p l a n t s , l ' a r t i c l e 3 5 , 2 e a l i n é a , a u r a l a t e n e u r s u i v a n t e : 2 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e - m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a c o n t r e v e n u a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 , a l i n é a s 1 b 1 S e t l t e r , 7 , l e i a l i n é a , 1 0 , 1 1 , 2 1 , l e t e t 2 e a l i n é a s , 2 3 , 2 e a l i n é a , 2 4 , 2 7 , 2 8 , 2 9 , 2 9 d , 3 0 o u 3 0 a , o u à d e s m e s u r e s o u d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n s e f o n d a n t s u r c e s d i s p o s i t i o n s e t c o n t e - n a n t d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s . 6 . L a l o i d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 0 , l e r a l . , l e t . t 1 E n o u t r e , l e r e c o u r s n ' e s t p a s r e c e v a b l e c o n t r e : t . E n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t : L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i v e s à l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s ; 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 N 3 6 0 5 7 1 1 8 1O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s v i n s d u 2 8 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 a , 2 3 b , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e t 2 3 c , i e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l a v i t i c u l t u r e ( a r r ê t é s u r l a v i t i c u l t u r e ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : N o t i f i c a t i o n d u d é b u t d e l ' a c t i v i t é A r t i c l e p r e m i e r 1 Q u i c o n q u e e n t e n d e x e r c e r l e c o m m e r c e d e s v i n s d o i t , 3 0 j o u r s a v a n t l e d é b u t d e s o n a c t i v i t é , l e n o t i f i e r à l a d i r e c t i o n ( a r t . 6 , l e t . b ) . U n e c o p i e a u t h e n t i f i é e d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d o i t ê t r e j o i n t e à l a n o t i f i c a t i o n . 2 L a d i r e c t i o n c o n f i r m e l a n o t i f i c a t i o n p a r é c r i t . 3 P a r c o m m e r c e , o n e n t e n d l e s o p é r a t i o n s , e t p a r v i n s , l e s p r o d u i t s v i t i - v i n i c o l e s ( p r o d u i t s ) v i s é s à l ' a r t i c l e 2 3 a , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l a v i t i c u l t u r e . S e c t i o n 2 : C o m p t a b i l i t é e t i n v e n t a i r e A r t . 2 C o n t r ô l e d e l a c o m p t a b i l i t é e t d e s c a v e s 1 Q u i c o n q u e e x e r c e l e c o m m e r c e d e s v i n s d o i t t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é d e t o u t e s s e s o p é r a t i o n s s u r u n f o r m u l a i r e a d m i s p a r l a d i r e c t i o n . 2 L e s t r a v a u x d e c o m p t a b i l i t é d o i v e n t ê t r e e x é c u t é s a u f u r e t à m e s u r e . O n e n r e g i s t r e r a l e s e n t r é e s e t s o r t i e s a i n s i q u e l e s n o m s d e s f o u r n i s s e u r s e t d e s a c h e t e u r s d u c o m m e r c e , e n i n d i q u a n t l e s q u a n t i t é s p o u r c h a q u e m i l l é s i m e , p o u r c h a q u e s o r t e d e p r o d u i t e t p o u r c h a q u e d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e . 3 L a c o m p t a b i l i t é e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s c o r r e s p o n d a n t e s d o i v e n t p e r m e t t r e d e d é t e r m i n e r à t o u t m o m e n t : a . l e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e , l e s p r o v e n a n c e s e t l e s d é n o m i n a t i o n s s p é c i f i q u e s ; b . l e s c é p a g e s e t l e s m i l l é s i m e s ; c . l e s s t o c k s ; d . l ' u t i l i s a t i o n . R S 8 1 7 . 4 2 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 ; R O 1 9 9 7 1 2 1 6 1 1 8 2 1 9 9 7 - 2 9 3 �C o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s v i n s R O 1 9 9 7 4 L o r s d e t r a i t e m e n t s d e s p r o d u i t s , o n c o m p t a b i l i s e r a t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s d e v o l u m e , e n i n d i q u a n t l e s q u a n t i t é s p o u r c h a q u e m i l l é s i m e , p o u r c h a q u e s o r t e d e p r o d u i t e t p o u r c h a q u e d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e . 5 P o u r l e s p r o d u i t s i n d i g è n e s , l ' a t t e s t a t i o n d e s o n d a g e d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n d a n g e e t l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a l i m i t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n s o n t r e q u i s c o m m e m o y e n s d e p r e u v e p o u r l a d é n o m i n a t i o n e t p o u r l e m i l l é s i m e . 6 P O U l e s p r o d u i t s é t r a n g e r s , u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e o u d e p r o v e n a n c e , é t a b l i o u r e c o n n u p a r l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d u p a y s p r o d u c t e u r , e s t r e q u i s . A r t . 3 O b l i g a t i o n o d e r e n s e i g n e r e t d e c o l l a b o r e r 1 L a c o m p t a b i l i t é d e c a v e d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l a d i r e c t i o n s i e l l e e n f a i t l a d e m a n d e . 2 1 1 c o n v i e n t d e f o u r n i r à l a d i r e c t i o n l ' a i d e n é c e s s a i r e a i n s i q u e t o u t r e n s e i g n e - m e n t u t i l e . L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , t e l l e s q u e l i v r e s d e c o m p t a b i l i t é , c o r r e s p o n - d a n c e , f a c t u r e s , c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e , a c q u i t s - à - c a u t i o n , l e t t r e s d e v o i t u r e , d o c u - m e n t s d o u a n i e r s e t b u l l e t i n s d e l i v r a i s o n , d o i v e n t ê t r e t e n u e s à s a d i s p o s i t i o n . A r t . 4 I n v e n t a i r e 1 Q u i c o n q u e e x e r c e l e c o m m e r c e d e s v i n s d o i t é t a b l i r u n i n v e n t a i r e d e s s t o c k s d e s e s p r o d u i t s , e n i n d i q u a n t l e s q u a n t i t é s p o u r c h a q u e s o r t e d e p r o d u i t e t p o u r c h a q u e d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e , d e m ê m e q u e p o u r c h a q u e m i l l é s i m e s i l e p r o d u i t e s t m i s e n v e n t e a v e c u n e t e l l e i n d i c a t i o n . 2 L ' i n v e n t a i r e d o i t ê t r e é t a b l i c h a q u e a n n é e a u 3 0 j u i n , s i g n é e t e n v o y é à l a d i r e c t i o n l e 1 5 j u i l l e t a u p l u s t a r d . A r t . 5 E x c e p t i o n s L e s a r t i c l e s l e r à 4 n e s ' a p p l i q u e n t p a s : a . a u x p r o d u c t e u r s q u i v e n d e n t l e u r s p r o p r e s p r o d u i t s a u x v e n d e u r s e t c o n s o m - m a t e u r s f i n a u x ; l ' a c h a t a n n u e l d ' a u m a x i m u m 2 0 h l e n p r o v e n a n c e d e l a m ê m e r é g i o n d e p r o d u c t i o n a i n s i q u e d e v i n s d e c o u p a g e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e t m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , e s t a u t o r i s é ; b . a u x e n t r e p r i s e s q u i n e f o n t q u e l e c o m m e r c e d e p r o d u i t s e n b o u t e i l l e s , q u i n e p r a t i q u e n t p a s l ' i m p o r t a t i o n e t d o n t l e d é b i t n e d é p a s s e p a s 2 0 0 h l p a r a n n é e . S e c t i o n 3 : O r g a n e s d e c o n t r ô l e A r t . 6 C o m m i s s i o n e t d i r e c t i o n L e s o r g a n e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e d e l a c o m p t a b i l i t é e t d e s c a v e s s o n t : a . l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s v i n s ( c o m m i s s i o n ) ; b . l a d i r e c t i o n d e l a c o m m i s s i o n ( d i r e c t i o n ) . 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 1 8 3C o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s v i n s R O 1 9 9 7 A r t . 7 C o m p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n 1 L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e n e u f m e m b r e s e t d e h u i t s u p p l é a n t s a u m a x i m u m . I l s s o n t n o m m é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e - m e n t ) p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s . L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l a p r é s i d e n t e o u l e p r é s i d e n t . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s s o n t r e p r é s e n t é e s à l a c o m m i s s i o n p a r u n m e m b r e . L e s a u t r e s m e m b r e s a i n s i q u e l e u r s s u p p l é a n t s a p p a r t i e n n e n t a u x m i l i e u x i n t é r e s s é s d e l ' é c o n o m i e v i n i c o l e . L a p r é s i d e n t e o u l e p r é s i d e n t n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t a p p a r t e n i r à c e s m i l i e u x . 3 U n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e t u n r e p r é s e n t a n t d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p a r t i c i p e n t d ' o f f i c e a u x s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n à t i t r e c o n s u l t a t i f . L a c o m m i s s i o n p e u t f a i r e a p p e l à d ' a u t r e s e x p e r t s . A r t . 8 A t t r i b u t i o n s d e l a c o m m i s s i o n 1 L a c o m m i s s i o n a n o t a m m e n t l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : a . a s s u r e r l e c o n t r ô l e r é g u l i e r d e l a c o m p t a b i l i t é e t d e s c a v e s ; b . n o m m e r l a d i r e c t r i c e o u l e d i r e c t e u r a i n s i q u e l e s i n s p e c t e u r s d e l a d i r e c t i o n ; c . c o n s e i l l e r l a d i r e c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; d . s u r v e i l l e r l a d i r e c t i o n d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t c o n f i e r d ' a u t r e s a t t r i b u t i o n s à l a c o m m i s s i o n . A r t . 9 A t t r i b u t i o n s d e l a d i r e c t i o n L a d i r e c t i o n a n o t a m m e n t l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : a . r é c e p t i o n n e r l e s n o t i f i c a t i o n s e t p u b l i e r l a l i s t e d e s e n t r e p r i s e s p r a t i q u a n t l e c o m m e r c e d e s v i n s ; b . e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e d e l a c o m p t a b i l i t é e t d e s c a v e s ; c . d é n o n c e r t o u t e i n f r a c t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 3 2 , l e i a l i n é a , l e t t r e d , d e l ' a r r ê t é s u r l a v i t i c u l t u r e ; d . r e m e t t r e c h a q u e a n n é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e u n r é s u m é d e s i n v e n t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 ; e . p e r c e v o i r l e s é m o l u m e n t s p r é v u s p o u r l e c o n t r ô l e d e l a c o m p t a b i l i t é e t d e s c a v e s , c o n f o r m é m e n t a u b a r è m e d e s t a x e s d u d é p a r t e m e n t ; f . é t a b l i r l e r a p p o r t d e g e s t i o n à l ' i n t e n t i o n d e l a c o m m i s s i o n . A r t . 1 0 C o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s 1 D a n s l e c a d r e d e l e u r a c t i v i t é , l a c o m m i s s i o n e t l a d i r e c t i o n t r a n s m e t t e n t s u r d e m a n d e t o u t r e n s e i g n e m e n t u t i l e a u x s e r v i c e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x c o n c e r n é s . 2 E l l e s c o m m u n i q u e n t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s t o u t e i n f r a c t i o n à l a l é g i s l a t i o n a g r i c o l e o u à c e l l e s s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o b s e r v é e d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é . 1 1 8 4C o n t r ö l e d u c o m m e r c e d e s v i n s R O 1 9 9 7 3 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s c o m m u n i q u e à l a d i r e c t i o n l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u d é d o u a n e m e n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 1 C o o p é r a t i o n a v e c l ' U n i o n e u r o p é e n n e L a d i r e c t i o n s e c h a r g e d e l ' e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l a S u i s s e e n v e r s l ' U n i o n e u r o p é e n n e d a n s l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) r e l a t i f à l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e s v i n s . S e c t i o n 4 : V o i e s d e r e c o u r s e t s u r v e i l l a n c e A r t . 1 2 V o i e s d e r e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e l a d i r e c t i o n e n m a t i è r e d ' é m o l u m e n t s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 1 3 S u r v e i l l a n c e L a c o m m i s s i o n e s t s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e d u d é p a r t e m e n t . E l l e l u i p r é s e n t e c h a q u e a n n é e l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e s c o m p t e s p o u r a p p r o b a t i o n . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 m a i 1 9 5 9 2 ) s u r l e c o m m e r c e d e s v i n s ; b . l ' o r d o n n a n c e d u D F I d u l e r j u i l l e t 1 9 6 1 3 ) s u r l e c o m m e r c e d e s v i n s . A r t . 1 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 4 ) s u r l a v i t i c u l t u r e e t l e p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s v i t i c o l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 8 , t e r e t 2 e a I 1 L e s p a r t s d e c o n t i n g e n t s s o n t a c c o r d é e s a u x p e r s o n n e s e t a u x m a i s o n s d o m i c i - l i é e s s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e e t r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u c o m m e r c e d e s v i n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 3 b , 1 e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l a v i t i c u l t u r e . 2 D e s p a r t s d e c o n t i n g e n t s p e u v e n t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t a c c o r d é e s a u x p e r - s o n n e s , m a i s o n s e t o r g a n i s a t i o n s q u i n e p r a t i q u e n t p a s l ' i m p o r t a t i o n e t l e 1 ) R S 0 . 8 1 7 . 4 2 3 ; R O 1 9 8 4 1 3 1 7 2 ) R O 1 9 5 9 4 5 3 , 1 9 8 2 3 2 3 , 1 9 8 4 3 4 0 , 1 9 9 1 3 7 0 3 ) R O 1 9 6 1 6 3 0 , 1 9 8 2 1 2 3 6 4 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 1 1 8 5C o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s v i n s R O 1 9 9 7 c o m m e r c e d e s v i n s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , s u r t o u t s i l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s s o n t d e s t i n é s à l e u r p r o p r e u s a g e . A r t . 3 9 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s e n t r e p r i s e s q u i , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o n t t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d ' e x e r c e r l e c o m m e r c e d e s v i n s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t e t q u i s o n t t e n u e s d e n o t i f i e r l e u r a c t i v i t é c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i n s c r i t e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e ß . I l e n v a d e m ê m e d e s e n t r e p r i s e s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s p r o v i s o i r e . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 8 7 1 1 8 6L o i f é d é r a l e s u r l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t l e maintien d e l a p o p u l a t i o n p a y s a n n e ( L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , L A g r ) ( D é n o m i n a t i o n s d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : l a . D é n o m i n a - t i o n s d e s p r o d u i t s 1 . G é n é r a l i t é s A r t . 1 8 a 1 P o u r d e s r a i s o n s d e c r é d i b i l i t é e t p o u r p r o m o u v o i r l a q u a l i t é e t l ' é c o u l e m e n t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s - f o r m é s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s d é n o m i n a t i o n s d e c e s p r o d u i t s l o r s q u ' i l s : a . s o n t p r o d u i t s s e l o n u n m o d e p a r t i c u l i e r ; b . p r é s e n t e n t d e s c a r a c t é r i s t i q u e s s p é c i f i q u e s ; c . p r o v i e n n e n t d ' u n e r é g i o n d e m o n t a g n e ; d . s e d i s t i n g u e n t p a r l e u r o r i g i n e . 2 L a d é n o m i n a t i o n d e s p r o d u i t s s e l o n c e s p r e s c r i p t i o n s e s t f a c u l t a - t i v e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e m e u r e n t r é s e r v é e s . A r t . 1 8 b 2 . M o d e d e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e :p r o d u c t i o n , r o -a . l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s m o d e s d ec a r a c t é r i s t i q u e s g q p r o - s p é c i f i q u e s d e s d u c t i o n , e n p a r t i c u l i e r c e u x q u i o n t u n c a r a c t è r e é c o l o g i q u e , e tp r o d u i t s , r é g i o n s d e l e s p r o d u i t s ; m o n t a g n e b . l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u c o n t r ô l e . 2 D e s p r o d u i t s n e p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e p a r t i c u l i è r e m e n t r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e s a n i m a u x q u e s i l e s d i r e c t i v e s d e p r o d u c t i o n s ' a p p l i q u e n t à l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s d a n s d e s c a s p a r t i - c u l i e r s . t l F F 1 9 9 5 I V 6 2 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 1 9 9 7 — 2 8 5 1 1 8 7A m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t m a i n t i e n d e l a p o p u l a t i o n p a y s a n n e . L F R O 1 9 9 7 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r e c o n n a î t r e l e s d i r e c t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s , p o u r a u t a n t q u ' y f i g u r e n t l e s e x i g e n c e s d é f i n i e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e a . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r e c o n n a î t r e l e s d é n o m i n a t i o n s d e p r o d u i t s é t r a n g e r s q u i r é p o n d e n t à d e s e x i g e n c e s é q u i v a l e n t e s . 3 . A p p e l l a t i o n s d ' o n g i n e , i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s A r t . 1 8 c 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t u n r e g i s t r e d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s . 2 I l d é f i n i t n o t a m m e n t : a . l ' h a b i l i t a t i o n à p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t ; b . l e s c o n d i t i o n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , e n p a r t i c u l i e r l e s e x i g e n c e s r e q u i s e s p o u r l e c a h i e r d e s c h a r g e s ; c . l e s p r o c é d u r e s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d ' o p p o s i t i o n ; d . l e c o n t r ô l e . 3 L e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t l e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s c o m m e n o m g é n é r i q u e . L e s n o m s g é n é r i q u e s n e p e u v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s c o m m e a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e o u i n d i c a - t i o n g é o g r a p h i q u e . ° P o u r l e s c a n t o n s d o n t l e n o m o u u n n o m d e l i e u e s t u t i l i s é d a n s u n e a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e o u u n e i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e , l a c o n f o r m i t é d e l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t a u x r è g l e s c a n t o n a l e s e x i s t a n t e s d o i t ê t r e , l e c a s é c h é a n t , a s s u r é e . 5 L e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t l e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s e n r e g i s - t r é e s p o u r u n p r o d u i t d o n n é n e p e u v e n t p a s ê t r e d é p o s é e s c o m m e m a r q u e p o u r u n p r o d u i t s i m i l a i r e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' u n e d e s s i t u a t i o n s v i s é e s a u 7 e a l i n é a s o n t r e m p l i e s . é Q u i c o n q u e u t i l i s e l e n o m d ' u n e a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e o u d ' u n e i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e e n r e g i s t r é e p o u r u n p r o d u i t a g r i c o l e o u u n p r o d u i t a g r i c o l e t r a n s f o r m é s i m i l a i r e d o i t r e m p l i r l e s e x i g e n c e s d u c a h i e r d e s c h a r g e s p r é v u a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b . C e t t e o b l i g a t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m a r q u e s c o n n u e s o u r é p u t é e s q u i s o n t u t i l i s é e s d e p u i s l o n g t e m p s . 7 L e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t l e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s e n r e g i s - t r é e s s o n t p r o t é g é e s e n p a r t i c u l i e r c o n t r e : a . t o u t e u t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e p o u r d ' a u t r e s p r o d u i t s e x p l o i t a n t l e r e n o m d e l a d é s i g n a t i o n p r o t é g é e ; b . t o u t e u s u r p a t i o n , c o n t r e f a ç o n o u i m i t a t i o n . A r t . 2 3 b , S e a l . , p r e m i è r e p h r a s e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n 1 1 8 8 �A m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t m a i n t i e n d e l a p o p u l a t i o n p a y s a n n e . L F R O 1 9 9 7 2 b . U t i l i s a t i o n i l l é g a l e d ' u n e . a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e o u d ' u n e i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e p r o t é g é e s A r t . 1 1 2 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t d e r n i e r a l i n é a 1 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e d e 4 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s s ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e : c e l u i q u i c o n t r e v i e n t a u x p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 b s u r l e s m o d e s d e p r o d u c t i o n , l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s p é c i f i q u e s d e s p r o d u i t s e t l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . A r t . 1 1 2 b C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , u t i l i s e i l l é g a l e m e n t u n e a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e o u u n e i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e p r o t é g é e s ( a r t . 1 8 c ) s e r a , s u r p l a i n t e , p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r u n a n a u p l u s o u d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 2 S i l ' a u t e u r a g i t p a r m é t i e r , l a p o u r s u i t e a u r a l i e u d ' o f f i c e . L a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t o u u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . I I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e l e r o c t o b r e 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 6 7 1 ) F F 1 9 9 6 I I I 9 3 1 1 8 9L o i f é d é r a l e s u r l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t l e m a i n t i e n d e l a population paysanne ( L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , L A g r ) ( P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x e t m a t i è r e s auxiliaires d e l ' a g r i c u l t u r e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ` ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A . P r i n c i p e s e t o r g a n i s a t i o n I . C o n f é d é r a - t i o n I I . C a n t o n s I I I . P r i n c i p e s d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x A r t . 4 1 à 4 1 d A b r o g é s A r t . 6 0 1 A f i n d e p r o t é g e r l e s c u l t u r e s c o n t r e l e s o r g a n i s m e s n u i s i b l e s , l a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e t o u t e p r a t i q u e a p p r o p r i é e e n la m a t i è r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e des p r e s c r i p t i o n s e n v u e d e p r o t é g e r l e s c u l t u r e s e t l e m a t é r i e l v é g é t a l ( v é g é t a u x , p a r t i e s d e v é g é t a u x e t p r o d u i t s v é g é t a u x ) c o n t r e l e s o r g a n i s m e s n u i s i b l e s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u x . A r t . 6 1 L e s c a n t o n s g è r e n t u n s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e , q u i g a r a n t i t n o t a m - m e n t l ' e x é c u t i o n c o r r e c t e d e s m e s u r e s d e l u t t e p r i s e s d a n s l e p a y s c o n t r e l e s o r g a n i s m e s n u i s i b l e s . A r t . 6 2 1 T o u t e p e r s o n n e qui p r o d u i t , i m p o r t e o u m e t e n c i r c u l a t i o n d u m a t é r i e l v é g é t a l d o i t r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s d e l a p r o t e c t i o n des v é g é t a u x . 2 C e t t e p e r s o n n e e s t n o t a m m e n t t e n u e d e d é c l a r e r l e s o r g a n i s m e s n u i s i b l e s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u x . 1 ) F F 1 9 9 5 I V 6 2 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 1 1 9 0 1 9 9 7 — 2 8 6A m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t m a i n t i e n d e l a p o p u l a t i o n p a y s a n n e . L F R O 1 9 9 7 B . M e s u r e s s p é c i a l e s I . I m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n , p r o d u c t i o n e t m i s e e n c i r c u l a t i o n I I . M e s u r e s d e l u t t e 2 . P r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é - r a t i o n A r t . 6 3 i L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n e t à l a m i s e e n c i r c u l a t i o n : a . d e s o r g a n i s m e s n u i s i b l e s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u x ; b . d u m a t é r i e l v é g é t a l e t d e s o b j e t s p o u v a n t ê t r e p o r t e u r s d ' o r g a - n i s m e s n u i s i b l e s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u x . 2 I l p e u t n o t a m m e n t : a . d é c i d e r q u ' u n m a t é r i e l v é g é t a l d o n n é n e p e u t ê t r e m i s e n c i r c u l a t i o n q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n ; b . é d i c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t e t l e c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s q u i p r o d u i s e n t o u m e t t e n t e n c i r c u l a - t i o n c e m a t é r i e l v é g é t a l ; c . o b l i g e r c e s e n t r e p r i s e s à t e n i r u n l i v r e s u r c e m a t é r i e l v é g é t a l ; d . i n t e r d i r e l ' i m p o r t a t i o n e t l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e m a t é r i e l v é g é t a l c o n t a m i n é o u q u i p o u r r a i t ê t r e c o n t a m i n é p a r d e s o r g a n i s m e s n u i s i b l e s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u x ; e . i n t e r d i r e l a c u l t u r e d e p l a n t e s - h ô t e s t r è s s u j e t t e s à l a c o n t a m i - n a t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l v e i l l e à c e q u e l e m a t é r i e l v é g é t a l d e s t i n é à l ' e x p o r t a t i o n r é p o n d e a u x e x i g e n c e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A r t . 6 4 A f i n d ' é v i t e r l ' i n t r o d u c t i o n e t l a p r o p a g a t i o n d ' o r g a n i s m e s n u i s i b l e s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u x , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t n o t a m m e n t : a . o r d o n n e r l a s u r v e i l l a n c e d e l a s i t u a t i o n p h y t o s a n i t a i r e ; b . d é c i d e r q u e l e m a t é r i e l v é g é t a l , l e s o b j e t s e t l e s p a r c e l l e s p o u v a n t ê t r e c o n t a m i n é s s o i e n t i s o l é s t a n t q u e l a c o n t a m i n a - t i o n n ' e s t p a s e x c l u e ; c . o r d o n n e r l e t r a i t e m e n t , l a d é s i n f e c t i o n o u l a d e s t r u c t i o n d e s c u l t u r e s , d u m a t é r i e l v é g é t a l , d e s a g e n t s d e p r o d u c t i o n e t d e s o b j e t s q u i s o n t o u q u i p o u r r a i e n t ê t r e c o n t a m i n é s p a r d e s o r g a n i s m e s n u i s i b l e s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u x . A r t . 6 5 , 2 e a l . 2 Q u i c o n q u e p r o d u i t , i m p o r t e o u m e t e n c i r c u l a t i o n d u m a t é r i e l v é g é t a l e t q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , s e s o u s t r a i t a u x o b l i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 2 , p e u t ê t r e a s t r e i n t à p r e n d r e l e s f r a i s à s a c h a r g e . A r t . 6 6 E n r è g l e g é n é r a l e , l a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s r e c o n n u s q u ' e n t r a î n e n t p o u r l e s c a n t o n s l e s m e s u r e s d e l u t t e o r d o n - n é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 4 ; d a n s d e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , e l l e p e u t a s s u m e r j u s q u ' à 7 5 p o u r c e n t d e c e s f r a i s . 1 1 9 1A m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t m a i n t i e n d e l a p o p u l a t i o n p a y s a n n e . L F R O 1 9 9 7 A r t . 6 7 , 2 e a l . 2 L e s i n d e m n i t é s s o n t f i x é e s d é f i n i t i v e m e n t s e l o n u n e p r o c é d u r e a u s s i s i m p l e q u e p o s s i b l e e t g r a t u i t e p o u r l a p a r t i e l é s é e : a . p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , s ' a g i s s a n t d e s m e s u r e s p r i s e s à l a f r o n t i è r e ; b . p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , s ' a g i s s a n t d e s m e s u r e s p r i s e s d a n s l e p a y s . I I I . F o n d s p h y t o s a n i t a i r e A . D é f i n i t i o n e t c h a m p d ' a p p l i - c a t i o n B . P r i n c i p e s 1 1 9 2 A r t . 6 8 U n e t a x e p h y t o s a n i t a i r e é q u i t a b l e p e u t ê t r e p e r ç u e s u r l e m a t é r i e l v é g é t a l i m p o r t é o u m i s e n c i r c u l a t i o n d a n s l e p a y s ; i l y a l i e u d ' e n t e n d r e l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s a v a n t d e f i x e r c e t t e t a x e . 2 L a t a x e p h y t o s a n i t a i r e a l i m e n t e l e f o n d s p h y t o s a n i t a i r e . C e l u i - c i s e r t à : a . c o u v r i r l e s d é p e n s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e ; b . f i n a n c e r l e s p r e s t a t i o n s q u e l a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x c a n t o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 6 ; c . f i n a n c e r l e s i n d e m n i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 7 ; d . r é m u n é r e r l e s t â c h e s d é l é g u é e s a u s e c t e u r p r i v é . A r t . 7 0 P a r m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e , o n e n t e n d l e s s u b s t a n c e s e t l e s o r g a n i s m e s q u i s e r v e n t à l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e . I l s ' a g i t n o t a m m e n t d e s e n g r a i s , d e s p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s , d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x e t d u m a t é r i e l v é g é t a l d e m u l t i p l i c a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t s o u m e t t r e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s u t i l i s é e s à d e s f i n s a n a l o g u e s , m a i s n o n a g r i c o l e s , a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e . A r t . 7 1 I L e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s o u m i s e s e n c i r c u l a t i o n q u e s i : a . e l l e s s e p r ê t e n t à l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e ; b . e l l e s n ' o n t p a s d ' e f f e t s s e c o n d a i r e s i n t o l é r a b l e s s i e l l e s s o n t u t i l i s é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s ; c . i l e s t g a r a n t i q u e l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e s o b j e t s u s u e l s f a b r i q u é s à p a r t i r d e p r o d u i t s d e b a s e t r a i t é s a v e c c e s m a t i è r e s r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 Q u i c o n q u e u t i l i s e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e e s t t e n u d ' o b s e r v e r l e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l e u r u t i l i s a t i o n . �A m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t m a i n t i e n d e l a p o p u l a t i o n p a y s a n n e . L F R O 1 9 9 7 A r t . 7 2 C . H o m o l o g a - 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a - t i o n o b l i g a t o i r e t i o n e t l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e . 2 I 1 p e u t s o u m e t t r e à u n e h o m o l o g a t i o n o b l i g a t o i r e : a . l ' i m p o r t a t i o n o u l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e ; b . l a p r o d u c t i o n d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x e t d e m a t é r i e l v é g é t a l d e m u l t i p l i c a t i o n . 3 1 l d é s i g n e l e s s e r v i c e s f é d é r a u x q u i d o i v e n t ê t r e a s s o c i é s à l a p r o c é d u r e d ' h o m o l o g a t i o n . 4 S i d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e s o n t s o u m i s e s à u n e h o m o l o g a t i o n o b l i g a t o i r e e n v e r t u d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s , l e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e u n s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n c o m m u n . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r é g l e m e n t e l a c o l l a b o r a t i o n d e s s e r v i c e s f é d é - r a u x c o n c e r n é s . 6 L e s h o m o l o g a t i o n s , r a p p o r t s d ' e s s a i e t c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é é t r a n g e r s s o n t r e c o n n u s , p o u r a u t a n t q u ' i l s s e f o n d e n t s u r d e s e x i g e n c e s é q u i v a l e n t e s e t p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s a g r o n o - m i q u e s e t e n v i r o n n e m e n t a l e s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s s o i e n t c o m p a r a b l e s . 7 L ' i m p o r t a t i o n e t l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e h o m o l o g u é e s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r s o n t l i b r e s . C e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s s o n t d é f i n i e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . D . E t i q u e t a g e e t e m b a l l a g e E . C a t a l o g u e s d e s v a r i é t é s A r t . 7 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s p o r t a n t s u r l ' é t i q u e t a g e e t l ' e m b a l l a g e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 7 3 a 1 P o u r c e r t a i n e s e s p è c e s v é g é t a l e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e q u e s e u l e s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s , m i s e s e n c i r c u l a t i o n o u c e r t i f i é e s e n S u i s s e l e s v a r i é t é s e n r e g i s t r é e s d a n s u n c a t a l o g u e d e s v a r i é t é s . I l d é f i n i t l e s c o n d i t i o n s d ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s c e s c a t a l o g u e s . 2 I l p e u t h a b i l i t e r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e à é d i c t e r l e s c a t a l o g u e s d e s v a r i é t é s . 3 I l p e u t r e c o n n a î t r e l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s u n c a t a l o g u e d e s v a r i é t é s é d i c t é p a r u n a u t r e p a y s c o m m e é q u i v a l e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s u n c a t a l o g u e s u i s s e . 1 1 9 3A m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t m a i n t i e n d e l a p o p u l a t i o n p a y s a n n e . L F R O 1 9 9 7 A r t . 7 3 b F . P r e s c r i p t i o n s 1 L e s e x p l o i t a n t s d e p a r c e l l e s q u i n e s e r v e n t p a s à l a p r o d u c t i o n d e d ' i s o l e m e n t m a t é r i e l v é g é t a l d e m u l t i p l i c a t i o n p e u v e n t ê t r e c o n t r a i n t s p a r l e s c a n t o n s à r e s p e c t e r u n i n t e r v a l l e d e s é c u r i t é e n t r e l e u r s c u l t u r e s e t l e s c u l t u r e s a v o i s i n a n t e s d u m ê m e g e n r e , l o r s q u e l a s é l e c t i o n , l a m u l t i p l i c a t i o n o u l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s l ' e x i g e n t . 2 L e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e m e s u r e s o n t t e n u s d ' i n d e m n i s e r é q u i - t a b l e m e n t l e s c u l t i v a t e u r s d o n t l ' a c t i v i t é e s t r e s t r e i n t e . E n c a s d e l i t i g e , l e c a n t o n f i x e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é . G . S t a t i s t i q u e d e c o m - m e r c i a l i s a t i o n A r t . 7 3 c L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a s t r e i n d r e l e s p r o d u c t e u r s d e m a t i è r e s a u x i l i a i r e s e t l e s c o m m e r ç a n t s à d é c l a r e r l e s q u a n t i t é s d e m a t i è r e s a u x i l i a i r e s m i s e s e n c i r c u l a t i o n e n S u i s s e . � A r t . 7 4 H . R e n s e i g n e - 1 Q u i c o n q u e m e t e n c i r c u l a t i o n d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i - m e n t c u l t u r e e s t t e n u d e r e n s e i g n e r l e s a c q u é r e u r s s u r l e u r s c a r a c t é r i s - t i q u e s e t s u r l e u r s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n . 2 L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s s o n t h a b i l i t é s à r e n s e i g n e r l e p u b l i c s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 7 5 L L i b r e a c c è s e t Q u i c o n q u e p r o d u i t , c o n d i t i o n n e o u m e t e n c i r c u l a t i o n d e s m a t i è r e s o b l i g a t i o n a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e d o i t a c c o r d e r l i b r e a c c è s a u x s e r v i c e s d ' i n f o r m e r c h a r g é s d u c o n t r ô l e e t l e u r d o n n e r t o u t e i n f o r m a t i o n n é c e s s a i r e . â �K . M e s u r e s d e c o n t r ô l e A . V o i e s d e d r o i t 1 1 9 4 A r t . 7 6 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e . 2 A f i n d ' h a r m o n i s e r l e u r m i s e e n o e u v r e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é l é g u e r l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e a u x c a n t o n s . A r t . 1 0 7 U n r e c o u r s p e u t ê t r e f o r m é a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D F E P c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s o f f i c e s f é d é r a u x e t d e s d é p a r t e m e n t s a i n s i q u e c o n t r e l e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i o u d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . F o n t e x c e p t i o n l e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s p o r t a n t s u r l e s a m é l i o r a t i o n s s t r u c t u r e l l e s e t s u r l ' a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s .A m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t m a i n t i e n d e l a p o p u l a t i o n p a y s a n n e . L F R O 1 9 9 7 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t a q u a l i t é p o u r f a i r e u s a g e d e s v o i e s d e r e c o u r s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e t p a r l e s l é g i s l a t i o n s c a n t o n a l e s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i o u d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 3 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s n o t i f i e n t l e u r d é c i s i o n i m m é d i a t e m e n t e t g r a t u i t e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l q u i a q u a l i t é p o u r r e c o u r i r . A n . 1 1 1 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e S e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 4 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s s ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n c i n f r a c t i o n p l u s g r a v e . A r t . 1 1 2 , t e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , s i x i è m e à n e u v i è m e p a r a g r a p h e s 1 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e d e 4 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s s ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e : c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , p r o d u i t , i m p o r t e o u m e t e n c i r c u l a t i o n s a n s h o m o l o g a t i o n l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e s o u m i s e s à h o m o l o g a t i o n ( a r t . 7 2 ) ; c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , e n f r e i n t l e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d e m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 7 1 ) ; c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , i m p o r t e o u m e t e n c i r c u l a t i o n d u m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n v é g é t a l d ' u n e v a r i é t é n e f i g u r a n t d a n s a u c u n c a t a l o g u e d e v a r i é t é s ; c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , n ' o b s e r v e p a s l e s i n t e r v a l l e s d e s é c u r i - t é p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 3 b ; A r t . 1 2 0 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r c e s e n t r e p r i s e s , c e s g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t c e s o r g a n i s m e s à p e r c e v o i r d e s é m o l u m e n t s a p p r o - p r i é s a u t i t r e d e l e u r a c t i v i t é . L e t a r i f d e c e s é m o l u m e n t s d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a - t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I > R S 9 1 0 . 2 1 1 9 5A m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t m a i n t i e n d e l a p o p u l a t i o n p a y s a n n e . L F R O 1 9 9 7 A r t . 1 0 V o i e s d e d r o i t 1 U n r e c o u r s p e u t ê t r e f o r m é a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D F E P c o n t r e l e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e . C e t t e d e r n i è r e s t a t u e e n d e r n i e r r e s s o r t s i l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l e s t i r r e c e v a b l e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t a q u a l i t é p o u r f a i r e u s a g e d e s v o i e s d e r e c o u r s p r é v u e s p a r la l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e t p a r l e s l é g i s l a t i o n s c a n t o n a l e s c o n t r e l e s d é c i s i o n s des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e l o i o u d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 3 Les a u t o r i t é s c a n t o n a l e s n o t i f i e n t l e u r d é c i s i o n i m m é d i a t e m e n t e t g r a t u i t e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l q u i a q u a l i t é p o u r r e c o u r i r . 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) sur l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n blé e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 9 , 4 e a l . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a q u a l i t é p o u r f a i r e u s a g e d e s v o i e s d e r e c o u r s p r é v u e s p a r la l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e t p a r l e s l é g i s l a t i o n s c a n t o n a l e s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e l o i o u d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s n o t i f i e n t l e u r d é c i s i o n i m m é d i a t e m e n t e t g r a t u i t e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . 3 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 2 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s des d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e la r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e des c o l l i n e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 b i s V o i e s d e d r o i t 1 U n r e c o u r s p e u t ê t r e f o r m é a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D F E P c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e . C e t t e c o m m i s s i o n s t a t u e e n d e r n i e r r e s s o r t s i l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l e s t i r r e c e v a b l e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t a q u a l i t é p o u r f a i r e u s a g e d e s voies d e r e c o u r s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e t p a r l e s l é g i s l a t i o n s c a n t o n a l e s c o n t r e l e s d é c i s i o n s des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i o u d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 3 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s n o t i f i e n t l e u r d é c i s i o n i m m é d i a t e m e n t e t g r a t u i t e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l q u i a q u a l i t é p o u r r e c o u r i r . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 1 1 9 6 �A m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t m a i n t i e n d e l a p o p u l a t i o n p a y s a n n e . L F R O 1 9 9 7 I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e l e t o c t o b r e 1 9 9 6 s a n s avoir é t é u t i l i s é . � ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le t e r j u i l l e t 1 9 9 7 , à l ' e x c e p t i o n des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s q u i e n t r e r o n t e n v i g u e u r u l t é r i e u r e m e n t : a . l ' a r t i c l e 7 2 , 7 e a l i n é a , e t l ' a r t i c l e 1 0 7 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ; b . l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e la l o i f é d é r a l e i n s t i t u a n t des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s ; c . l ' a r t i c l e 5 9 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é ; d . l ' a r t i c l e 2 b ' s , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e la l o i f é d é r a l e i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e la r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s collines. 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 6 7 1 ) F F 1 9 9 6 I I I 9 6 1 1 9 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s ( O r d o n n a n c e s u r l e s A O P e t l e s I G P ) d u 2 8 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 8 a , l e r a l i n é a , l e t t r e d , e t 1 8 c d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e la l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) s u r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t d e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t l e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s des p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s q u i s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e f é d é r a l s o n t p r o t é g é e s . 2 Elles n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r la p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . 3 L e s a p p e l l a t i o n s des v i n s s o n t r é g i e s p a r l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r la v i t i c u l t u r e . A r t . 2 A p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e 1 P e u t ê t r e e n r e g i s t r é c o m m e a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e l e n o m d ' u n e r é g i o n o u d ' u n l i e u q u i s e r t à d é s i g n e r u n p r o d u i t a g r i c o l e o u u n p r o d u i t a g r i c o l e t r a n s f o r m é : a . o r i g i n a i r e d e c e t t e r é g i o n o u d e c e l i e u ; b . d o n t l a q u a l i t é o u l e s c a r a c t è r e s s o n t d u s e s s e n t i e l l e m e n t o u e x c l u s i v e m e n t a u m i l i e u g é o g r a p h i q u e c o m p r e n a n t l e s f a c t e u r s n a t u r e l s e t l e s f a c t e u r s h u m a i n s ; e t c . q u i e s t p r o d u i t , t r a n s f o r m é e t é l a b o r é d a n s u n e a i r e g é o g r a p h i q u e d é l i m i t é e . 2 L e s d é n o m i n a t i o n s t r a d i t i o n n e l l e s des p r o d u i t s a g r i c o l e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u t e r a l i n é a p e u v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s c o m m e a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e . R S 9 1 0 . 1 2 ' > R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 3 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 ; R O 1 9 9 7 1 2 1 6 1 1 9 8 1 9 9 7 — 2 8 8 �P r o t e c t i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s R O 1 9 9 7 d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s A r t . 3 I n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e P e u t ê t r e e n r e g i s t r é c o m m e i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e l e n o m d ' u n e r é g i o n o u d ' u n l i e u q u i s e r t à d é s i g n e r u n p r o d u i t a g r i c o l e o u u n p r o d u i t a g r i c o l e t r a n s f o r m é : a . o r i g i n a i r e d e c e t t e r é g i o n o u d e c e l i e u ; b . d o n t u n e q u a l i t é d é t e r m i n é e , l a r é p u t a t i o n o u u n e a u t r e c a r a c t é r i s t i q u e p e u t ê t r e a t t r i b u é e à c e t t e o r i g i n e g é o g r a p h i q u e ; e t c . q u i e s t p r o d u i t , t r a n s f o r m é o u é l a b o r é d a n s u n e a i r e g é o g r a p h i q u e d é l i m i t é e . A r t . 4 N o m g é n é r i q u e 1 U n n o m g é n é r i q u e n e p e u t ê t r e e n r e g i s t r é c o m m e a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e o u i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e . 2 P a r n o m g é n é r i q u e , o n e n t e n d l a d é n o m i n a t i o n d ' u n p r o d u i t q u i , b i e n q u e s e r a p p o r t a n t a u l i e u o ù c e p r o d u i t a é t é i n i t i a l e m e n t é l a b o r é o u c o m m e r c i a l i s é , e s t d e v e n u e u n n o m c o m m u n q u i l e d é s i g n e . 3 P o u r d é t e r m i n e r s i u n n o m e s t d e v e n u g é n é r i q u e , o n t i e n t c o m p t e : a . d e l ' o p i n i o n d e s p r o d u c t e u r s e t d e s c o n s o m m a t e u r s , n o t a m m e n t d a n s l a r é g i o n o ù l e n o m a s o n o r i g i n e ; b . d e s l é g i s l a t i o n s c a n t o n a l e s . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e d ' e n r e g i s t r e m e n t A r t . 5 Q u a l i t é p o u r d é p o s e r l a d e m a n d e 1 T o u t g r o u p e m e n t d e p r o d u c t e u r s r e p r é s e n t a t i f d ' u n p r o d u i t p e u t d é p o s e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) u n e d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t . 2 P o u r u n e a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e , l e g r o u p e m e n t d o i t r é u n i r d e s p r o d u c t e u r s d e t o u s l e s s t a d e s , à s a v o i r s e l o n l a n a t u r e d u p r o d u i t : a . c e u x q u i p r o d u i s e n t l a m a t i è r e p r e m i è r e ; b . c e u x q u i t r a n s f o r m e n t l e p r o d u i t ; c . c e u x q u i l ' é l a b o r e n t . A r t . 6 C o n t e n u d e l a d e m a n d e 1 L a d e m a n d e d o i t p r o u v e r q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e o u d e l ' i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e s o n t r e m p l i e s . 2 E l l e c o n t i e n t e n p a r t i c u l i e r : a . l e n o m d u g r o u p e m e n t d e m a n d e u r e t l a p r e u v e d e s a r e p r é s e n t a t i v i t é ; b . l ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e o u l ' i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e à e n r e g i s t r e r ; c . l e s é l é m e n t s p r o u v a n t q u e l a d é n o m i n a t i o n n ' e s t p a s g é n é r i q u e ; d . l e s é l é m e n t s p r o u v a n t q u e l e p r o d u i t p r o v i e n t d e l ' a i r e g é o g r a p h i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 o u 3 ( d o s s i e r h i s t o r i q u e e t t r a ç a b i l i t é ) ; 1 1 9 9P r o t e c t i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s R O 1 9 9 7 d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e . l e s é l é m e n t s j u s t i f i a n t l e l i e n a v e c l e m i l i e u g é o g r a p h i q u e o u a v e c l ' o r i g i n e g é o g r a p h i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 o u 3 ( t y p i c i t é d u p r o d u i t l i é e a u t e r r o i r ) ; f . l a d e s c r i p t i o n d e s m é t h o d e s l o c a l e s , l o y a l e s e t c o n s t a n t e s s i e l l e s e x i s t e n t . 3 E l l e e s t a s s o r t i e d ' u n c a h i e r d e s c h a r g e s . A r t . 7 C a h i e r d e s c h a r g e s L e c a h i e r d e s c h a r g e s c o m p r e n d : a . l e n o m d u p r o d u i t c o m p r e n a n t l ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e o u l ' i n d i c a t i o n g é o - g r a p h i q u e ; b . l a d é l i m i t a t i o n d e l ' a i r e g é o g r a p h i q u e ; c . l a d e s c r i p t i o n d u p r o d u i t , n o t a m m e n t s e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t s e s p r i n c i - p a l e s c a r a c t é r i s t i q u e s p h y s i q u e s , c h i m i q u e s , m i c r o b i o l o g i q u e s e t o r g a n o l e p - t i q u e s ; d . l a d e s c r i p t i o n d e l a m é t h o d e d ' o b t e n t i o n d u p r o d u i t ; e . l a d é s i g n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n a i n s i q u e l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e ; f . l e s é l é m e n t s s p é c i f i q u e s d e l ' é t i q u e t a g e . A r t . 8 C o n s u l t a t i o n 1 L ' o f f i c e p r e n d l ' a v i s d e l a C o m m i s s i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a - t i o n s g é o g r a p h i q u e s ( c o m m i s s i o n , a r t . 2 2 ) . 2 I l i n v i t e é g a l e m e n t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t f é d é r a l e s c o n c e r n é e s à d o n n e r l e u r a v i s . A r t . 9 D é c i s i o n e t p u b l i c a t i o n 1 L ' o f f i c e s t a t u e s u r l a c o n f o r m i t é d e l a d e m a n d e a u x e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 2 à 7 e n t e n a n t c o m p t e p a r t i c u l i è r e m e n t d e l ' a v i s d e l a c o m m i s s i o n . 2 S ' i l a d m e t l a d e m a n d e , c e l l e - c i e s t p u b l i é e , a v e c l e s é l é m e n t s p r i n c i p a u x d u c a h i e r d e s c h a r g e s , d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . A r t . 1 0 O p p o s i t i o n 1 P e u v e n t f a i r e o p p o s i t i o n c o n t r e l ' e n r e g i s t r e m e n t : a . t o u t e p e r s o n n e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n ; b . l e s c a n t o n s . 2 L ' o p p o s i t i o n e s t a d r e s s é e p a r é c r i t à l ' o f f i c e d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t . 3 P e u v e n t ê t r e i n v o q u é s n o t a m m e n t l e s m o t i f s d ' o p p o s i t i o n s u i v a n t s : a . l a d é n o m i n a t i o n n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 o u 3 ; b . l a d é n o m i n a t i o n e s t u n n o m g é n é r i q u e ; c . l e g r o u p e m e n t n ' e s t p a s r e p r é s e n t a t i f ; 1 2 0 0 � l �P r o t e c t i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s R O 1 9 9 7 d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s d . l ' e n r e g i s t r e m e n t e n v i s a g é r i s q u e d e p o r t e r p r é j u d i c e à u n e m a r q u e o u à u n e d é n o m i n a t i o n t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t h o m o n y m e , c o n n u e o u r é p u t é e q u i e s t u t i l i s é e d e p u i s l o n g t e m p s . . A r t . 1 1 D é c i s i o n s u r o p p o s i t i o n 1 L ' o f f i c e s t a t u e s u r l ' o p p o s i t i o n , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a c o m m i s s i o n . 2 I l c o n s u l t e a u s s i l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e l o r s q u e l ' o p p o s i - t i o n e s t f o n d é e s u r l e m o t i f m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 0 , 3 e a l i n é a , l e t t r e d . A r t . 1 2 E n r e g i s t r e m e n t e t p u b l i c a t i o n 1 L a d é n o m i n a t i o n e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s : a . s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é d é p o s é e d a n s l e s d é l a i s ; b . s i l e s é v e n t u e l l e s o p p o s i t i o n s o n t é t é r e j e t é e s . 2 L ' e n r e g i s t r e m e n t e s t p u b l i é d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . A r t . 1 3 R e g i s t r e 1 L ' o f f i c e t i e n t l e r e g i s t r e d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o - g r a p h i q u e s . 2 L e r e g i s t r e c o n t i e n t : a . l a d é n o m i n a t i o n , l a m e n t i o n A O P ( a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e p r o t é g é e ) o u I G P ( i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e p r o t é g é e ) e t s o n n u m é r o ; b . l e n o m d u g r o u p e m e n t ; c . l e c a h i e r d e s c h a r g e s ; d . l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t ; e . l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t . 3 T o u t e p e r s o n n e e s t a u t o r i s é e à c o n s u l t e r l e r e g i s t r e e t à e n o b t e n i r d e s e x t r a i t s . A r t . 1 4 M o d i f i c a t i o n d u c a h i e r d e s c h a r g e s 1 L e s m o d i f i c a t i o n s d u c a h i e r d e s c h a r g e s f o n t l ' o b j e t d e l a m ê m e p r o c é d u r e q u e c e l l e p r é v u e p o u r l e s e n r e g i s t r e m e n t s . 2 L o r s q u e l e g r o u p e m e n t d e m a n d e d e d é s i g n e r u n n o u v e l o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a - t i o n o u d ' e n s u p p r i m e r u n , l ' o f f i c e d é c i d e s a n s a p p l i q u e r l a p r o c é d u r e d ' e n r e - g i s t r e m e n t . A r t . 1 5 E m o l u m e n t s L ' o f f i c e p e r ç o i t p o u r s e s p r e s t a t i o n s l e s é m o l u m e n t s q u i f i g u r e n t e n a n n e x e . 1 2 0 1P r o t e c t i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s R O 1 9 9 7 d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s S e c t i o n 3 : P r o t e c t i o n A r t . 1 6 U t i l i s a t i o n d e l a M e n t i o n A O P o u I G P 1 S e u l e u n e a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e e n r e g i s t r é e p e u t ê t r e a s s o r t i e d e l a m e n t i o n a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e ( A O ) , a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e p r o t é g é e ( A O P ) o u a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e c o n t r ô l é e ( A O C ) . 2 S e u l e u n e i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e e n r e g i s t r é e p e u t ê t r e a s s o r t i e d e l a m e n t i o n i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e ( I G ) o u i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e p r o t é g é e ( I G P ) . A r t . 1 7 E t e n d u e d e l a p r o t e c t i o n 1 L ' u t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e d i r e c t e o u i n d i r e c t e d ' u n e d é n o m i n a t i o n p r o t é g é e e s t i n t e r d i t e : a . p o u r t o u t p r o d u i t c o m p a r a b l e n o n c o n f o r m e a u c a h i e r d e s c h a r g e s ; b . p o u r t o u t p r o d u i t n o n c o m p a r a b l e s i c e t t e u t i l i s a t i o n e x p l o i t e l a r é p u t a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n p r o t é g é e . 2 L e t e r a l i n é a v a u t n o t a m m e n t : a . s i l a d é n o m i n a t i o n e n r e g i s t r é e e s t i m i t é e o u é v o q u é e ; b . s i e l l e e s t t r a d u i t e ; c . s i e l l e e s t a c c o m p a g n é e d ' u n e f o r m u l e t e l l e q u e « g e n r e » , « t y p e » , « m é t h o d e » , « f a ç o n » , « i m i t a t i o n » , « s e l o n l a r e c e t t e » o u d ' u n e e x p r e s s i o n s i m i l a i r e ; d . s i l a p r o v e n a n c e d u p r o d u i t e s t i n d i q u é e . 3 S o n t é g a l e m e n t i n t e r d i t s : a . t o u t e i n d i c a t i o n f a u s s e o u f a l l a c i e u s e q u a n t à l a v é r i t a b l e o r i g i n e d u p r o d u i t , s a p r o v e n a n c e , s a m é t h o d e d e p r o d u c t i o n , s a n a t u r e o u s e s q u a l i t é s s u b s t a n - t i e l l e s f i g u r a n t s u r l e c o n d i t i o n n e m e n t , l ' e m b a l l a g e , l a p u b l i c i t é o u l e s d o c u m e n t s s e r a p p o r t a n t a u p r o d u i t ; b . t o u t e u t i l i s a t i o n d ' u n r é c i p i e n t o u d ' u n e m b a l l a g e d e n a t u r e à c r é e r u n e i m p r e s s i o n e r r o n é e s u r l ' o r i g i n e d u p r o d u i t ; c . t o u t r e c o u r s à l a f o r m e d i s t i n c t i v e d u p r o d u i t . S e c t i o n 4 : C o n t r ô l e A r t . 1 8 D é s i g n a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n C e l u i q u i u t i l i s e u n e a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e o u u n e i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e d o i t c o n f i e r à u n o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n d é f i n i d a n s l e c a h i e r d e s c h a r g e s l e c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n , d e l a t r a n s f o r m a t i o n o u d e l ' é l a b o r a t i o n d u p r o d u i t . A r t . 1 9 O r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n 1 L e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n d o i v e n t ê t r e a c c r é d i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n - n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 ) s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n . I > R S 9 4 6 . 5 1 2 ; R O 1 9 9 6 1 9 0 4 1 2 0 2 �P r o t e c t i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s R O 1 9 9 7 d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 2 L ' o f f i c e r e c o n n a î t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e S e r v i c e d ' a c c r é d i t a t i o n s u i s s e , l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n é t r a n g e r s q u i s o u h a i t e n t e x e r c e r l e u r a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e l o r s q u ' i l s p e u v e n t d é m o n t r e r q u ' i l s r é p o n d e n t à d e s q u a l i f i c a t i o n s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s e x i g é e s e n S u i s s e . I l s d o i v e n t e n p a r t i c u l i e r d é m o n t r e r q u ' i l s c o n n a i s s e n t l a l é g i s l a t i o n s u i s s e u t i l e à l e u r s t â c h e s . 3 L ' a r t i c l e 1 8 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e e s t r é s e r v é . A r t . 2 0 D é n o n c i a t i o n d e s i r r é g u l a r i t é s L e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n s i g n a l e n t à l ' o f f i c e e t a u x c h i m i s t e s c a n t o n a u x c o m p é t e n t s l e s i r r é g u l a r i t é s c o n s t a t é e s l o r s d e s c o n t r ô l e s . A r t . 2 1 S u r v e i l l a n c e 1 L ' o f f i c e s u r v e i l l e l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n s o u s r é s e r v e d e l a s u r v e i l l a n c e p r é v u e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 2 ) s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n . 2 L e s c a n t o n s s o n t c h a r g é s d u c o n t r ô l e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s d é n o m i n a t i o n s p r o t é - g é e s d a n s l e c a d r e d e s c o m p é t e n c e s q u e l e u r a t t r i b u e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 2 C o m m i s s i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e i n s t i t u e u n e C o m m i s s i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s . 2 L a c o m m i s s i o n c o n s e i l l e l ' o f f i c e d a n s l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 E l l e c o n s e i l l e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s u r l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s d é n o m i n a t i o n s e n r e g i s t r é e s . A r t . 2 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F I d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 1 3 ) r é g l a n t l a d é s i g n a t i o n d e s f r o m a g e s s u i s s e s e s t a b r o g é e l e t e r j u i l l e t 2 0 0 2 . ' > R S 9 4 6 . 5 1 2 ) R S 9 4 6 . 5 1 2 ; R O 1 9 9 6 1 9 0 4 3 ) R O 1 9 8 2 3 , 1 9 9 0 7 6 5 , 1 9 9 5 3 4 6 3 1 2 0 3P r o t e c t i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s R O 1 9 9 7 d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s A r t . 2 4 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u l e i m a r s 1 9 9 5 t ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 7 5 , 1 e 7 e t 2 e a l . t A b r o g é 2 L e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x f r o m a g e s s u i s s e s : a à e A b r o g é e s f . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 9 7 2 ) s u r l e s A O P e t l e s I G P s o n t r é s e r v é e s . A r t . 8 4 , 2 e e t 3 e a l . A b r o g é s A r t . 1 2 3 , 4 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e 4 . . . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 9 7 2 ) s u r l e s A O P e t l e s I G P s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 0 4 , 4 e a l . , l e t . b 4 L a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e , e x c e p t é p o u r l e m i e l d e p â t i s s e r i e e t l e m i e l i n d u s t r i e l , p e u t ê t r e c o m p l é t é e : b . P a r u n n o m r é g i o n a l , t e r r i t o r i a l o u t o p o g r a p h i q u e , s i l e m i e l p r o v i e n t d e l ' o r i g i n e i n d i q u é e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 9 7 2 ) s u r l e s A O P e t l e s I G P s o n t r é s e r v é e s . A r t . 4 2 8 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 9 7 2 ) s u r l e s A O P e t l e s I G P s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s u t i l i s a n t u n e a p p e l l a - t i o n d ' o r i g i n e o u d ' u n e i n d i c a t i o n g é o g r a p h i q u e p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s , c o n d i - t i o n n é s e t é t i q u e t é s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t p e n d a n t d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t . I l s p e u v e n t ê t r e c o m m e r c i a l i s é s p e n d a n t t r o i s a n s à p a r t i r d e c e t t e d a t e . A r t . 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 7 s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 7 2 9 2 2 ) R S 9 1 0 . 1 2 ; R O 1 9 9 7 1 1 9 8 1 2 0 4 � t )P r o t e c t i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s R O 1 9 9 7 d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 2 L ' a b r o g a t i o n d e s a r t i c l e s 7 5 , 1 e ' e t 2 e a l i n é a s , l e t t r e s a à e , e t 8 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( a r t . 2 4 ) p r e n d e f f e t l e 1 e ` j u i l l e t 2 0 0 2 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é i a t i u u , C u u c h e p i n 3 9 2 7 7 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 7 2 9 2 1 2 0 5P r o t e c t i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s R O 1 9 9 7 d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s A n n e x e ( a r t . 1 5 ) E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e 1 L ' o f f i c e p e r ç o i t : a . u n é m o l u m e n t , e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é p o u r l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e d é n o m i n a t i o n ; b . u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 f r a n c s p o u r l ' e x a m e n des o p p o s i t i o n s ; c . u n é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e , e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , p o u r l ' e x a - m e n des o p p o s i t i o n s c o m p l i q u é e s ; e n c a s d e s u c c è s d e l ' o p p o s i t i o n , l ' é m o l u - m e n t s u p p l é m e n t a i r e e s t e n r è g l e g é n é r a l e d û p a r l e g r o u p e m e n t q u i a d é p o s é l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t ; d . u n é m o l u m e n t d e 2 0 f r a n c s p o u r l a c o n s u l t a t i o n . 2 B a r è m e d e s é m o l u m e n t s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é L ' é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é e s t d e 7 0 à 1 2 0 f r a n c s p a r h e u r e . I l e s t d é t e r m i n é p a r l e d e g r é d e d i f f i c u l t é d e l a p r e s t a t i o n . 3 D é b o u r s L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s s é p a r é m e n t m a i s p e r ç u s a v e c l e s é m o l u m e n t s . S o n t r é p u t é s d é b o u r s , n o t a m m e n t : a . l e s r é t r i b u t i o n s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s ; b . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r des e x p e r t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r des e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a c o n s t i t u t i o n d e d o c u - m e n t a t i o n s ; c . l e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a p h e e t d e t é l é c o p i e e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; e . l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l ' o f f i c e c o n f i e à d e s t i e r s ; f . l e s f r a i s d e p u b l i c a t i o n d a n s la F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . 4 E x e m p t i o n s d ' é m o l u m e n t s Les a u t o r i t é s d e la C o n f é d é r a t i o n s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t l a p r e s t a t i o n p o u r e l l e s - m ê m e s . 1 ) R S 1 7 2 . 3 1 1 ; R O 1 9 9 7 1 6 7 1 2 0 6 �P r o t e c t i o n d e s a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e s i n d i c a t i o n s g é o g r a p h i q u e s R O 1 9 9 7 d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 5 D e v i s P o u r l e s p r e s t a t i o n s o n é r e u s e s , l ' o f f i c e i n f o r m e p r é a l a b l e m e n t l ' a s s u j e t t i d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s d o n t i l a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à s ' a c q u i t t e r . 6 A v a n c e L ' o f f i c e p e u t e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . 7 R é d u c t i o n o u r e m i s e L ' o f f i c e p e u t , l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s le j u s t i f i e n t , r e m e t t r e o u r é d u i r e l ' é m o l u - m e n t , n o t a m m e n t : a . l o r s q u e l ' a s s u j e t t i e s t d a n s l e b e s o i n ; b . l o r s q u e la p r e s t a t i o n s o l l i c i t é e p e r m e t à l ' o f f i c e d ' a c q u é r i r u n e e x p é r i e n c e u t i l e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s e s t r a v a u x . 8 E c h é a n c e L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . s i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s o u d e l a d é c i s i o n s u r o p p o s i t i o n . L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e . N 3 9 2 7 7 1 2 0 7O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s p a i e m e n t s d i r e c t s complémentaires d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 0 , l e t . b P o u r l e s a n n é e s 1 9 9 6 à 1 9 9 8 , l a c o n t r i b u t i o n d e b a s e v e r s é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , e s t r e l e v é e : b . p o u r 1 9 9 7 , d e 1 0 0 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s d e p l a i n e e t p r é a l p i n e des c o l l i n e s e t d e 1 5 0 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 8 3 1 ) R S 9 1 0 . 1 3 1 1 2 0 8 1 9 9 7 - 2 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , e s t m o d i f i é e s e l o n la v e r s i o n c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 8 4 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 6 3 4 6 7 1 9 9 7 - 2 9 0 1 2 0 9I m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , R O 1 9 9 7 d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x A n n e x e 2 ( a r t . 6 , l e i a l . ) P r i x d e s e u i l p a r g r o u p e d e p r o d u i t s V a l a b l e p o u r l e s l i g n e s s u i v a n t e s d u t a r i f N u m é r o d u l a i d D e s c r i p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e P r i x d e s e u i l F r . p a r 1 0 0 k g 0 5 1 1 . 9 9 1 1 S a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 9 1 . — 0 5 0 5 . 9 0 1 1 - 0 5 1 1 . 9 9 1 9 0 7 1 3 . 1 0 1 1 P o i s e n g r a i n e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 5 8 . — 0 7 0 8 . 9 0 1 0 - 0 9 0 1 . 9 0 1 1 , s a n s 0 7 0 9 . 9 0 9 1 n i 0 7 1 2 . 9 0 7 0 1 0 0 6 . 4 0 2 0 R i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . — 0 7 0 9 . 9 0 9 1 e t 0 7 1 2 . 9 0 7 0 1 0 0 1 . 1 0 2 1 - 1 0 0 8 . 9 0 7 1 1 1 0 4 . 3 0 9 3 G e r m e s d e c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 8 . — 1 1 0 1 . 0 0 1 2 - 1 1 0 8 . 2 0 2 0 1 2 0 2 . 2 0 1 0 A r a c h i d e s , m o n d é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 7 3 . — 1 2 0 1 . 0 0 1 0 - 1 4 0 4 . 9 0 1 0 e t 2 1 0 3 . 3 0 1 1 1 5 0 2 . 0 0 1 2 G r a i s s e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 1 5 0 3 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 8 1 . — 1 5 0 1 . 0 0 1 2 - 1 5 0 6 . 0 0 1 9 e t 1 5 1 6 . 1 0 1 0 1 5 0 7 . 1 0 1 0 H u i l e d e s o j a e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : - h u i l e b r u t e , m ê m e d é g o m m é e 8 1 . — 1 5 0 7 . 1 0 1 0 - 1 5 1 8 . 0 0 9 8 3 8 2 3 . 1 1 1 0 - 1 9 1 0 s a n s 1 5 1 6 . 1 0 1 0 1 7 0 2 . 3 0 2 1 G l u c o s e c h i m i q u e m e n t p u r à l ' é t a t s o l i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 9 . — 1 7 0 2 . 3 0 2 1 - 1 7 0 2 . 9 0 1 1 1 2 1 0 � � . �I m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , R O 1 9 9 7 d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x N u m é r o d u t a r i f D e s c r i p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e P r i x d e s e u i l V a l a b l e p o u r F r . p a r 1 0 0 k g l e s l i g n e s s u i v a n t e s d u t a r i f N 3 9 2 8 4 1 8 0 2 . 0 0 1 0 C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t a u t r e s d é c h e t s d e c a c a o , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 0 5 . 9 0 1 1 C h a p e l u r e , n o n c o n d i t i o n n é e p o u r l a v e n t e a u d é t a i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 1 0 2 . 2 0 1 1 L e v u r e s m o r t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — 1 8 0 2 . 0 0 1 0 6 0 . — 1 9 0 5 . 9 0 1 1 7 3 . — 2 1 0 2 . 1 0 9 1 - 2 1 0 2 . 2 0 2 1 2 3 0 3 . 1 0 1 1 P r o t é i n e d e p o m m e s d e t e s t e , p o u ! l ' a f f o u - r a g e m e n t 9 1 . — 2 3 0 1 . 1 0 1 1 - 2 3 0 3 . 3 0 1 0 2 3 0 4 . 0 0 1 0 T o u r t e a u x d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 0 5 . 2 0 1 0 C o l l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 3 . — 2 3 0 4 . 0 0 1 0 - 2 3 0 9 . 9 0 8 9 7 6 . — 3 5 0 5 . 1 0 1 0 - 3 8 0 9 . 1 0 1 0 3 8 2 4 . 1 0 1 0 - 9 0 9 1 1 2 1 1O r d o n n a n c e s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : O L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , t i t r e m é d i a n , 2 e e t 3 e a l . A i d e s f i n a n c i è r e s d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r l ' e n t r a i d e 2 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r d e s p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é e s à l ' a f f o u r a g e m e n t , s a i n e s e t n o n t r i é e s , d o n t l e s c a l i b r e s i n t e r m é d i a i r e s n e s o n t p a s r e t i r é s e t a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s a j o u t é d e d é c h e t s d e t r i a g e ( p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t ) . L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t v e r s é e s p o u r : a . l e s p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t p r o d u i t e s e t a f f o u r a g é e s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n , q u i o n t é t é d é c l a s s é e s e t c o n t r ô l é e s p a r l a C o m m i s s i o n s u i s s e d e l a p o m m e d e t e r r e ( C S P ) o u p a r l ' U n i o n s u i s s e d u l é g u m e ( U S L ) ; b . l e s p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t a c h e t é e s q u i o n t é t é d é c l a s s é e s a v a n t l a l i v r a i s o n e t d é s i g n é e s c o m m e t e l l e s d a n s l a f a c t u r e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e f i x e l e s a i d e s f i n a n c i è r e s c o m p t e t e n u d e s c r é d i t s a u t o r i s é s . A r t . 3 a D e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t a c c o r d é e s s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e d e m a n d e . 2 L e s d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r d e s p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t p r o d u i t e s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n e t d e s t i n é e s à l ' a f f o u r a g e m e n t d o i v e n t ê t r e r e m i s e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s u r l e f o r m u l a i r e o f f i c i e l p r é v u à c e t e f f e t , a c c o m p a g n é e s d u r a p p o r t d e c o n t r ô l e d e l a C S P o u d e l ' U S L , a u p l u s t a r d l e 6 j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t l a r é c o l t e . 3 L e s d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r d e s p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t d é c l a s - s é e s , a c h e t é e s e t d e s t i n é e s à l ' a f f o u r a g e m e n t , d o i v e n t ê t r e r e m i s e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s u r l e f o r m u l a i r e o f f i c i e l p r é v u à c e t e f f e t , a c c o m p a g n é e s d e s f a c t u r e s d e s f o u r n i s s e u r s e t d e s b u l l e t i n s d e p e s a g e c o r r e s p o n d a n t s , a u p l u s 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 3 1 ; R O 1 9 9 6 2 5 3 3 , 1 9 9 7 4 3 3 7 8 0 � . � 1 2 1 2 1 9 9 7 - 2 9 1U t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 7 t a r d l e 6 j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t l a r é c o l t e , p o u r l e s l o t s l i v r é s j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e , e t a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i , p o u r l e s l o t s l i v r é s à p a r t i r d u 1 O e d é c e m b r e . 4 L e s d e m a n d e s d é p o s é e s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s i m p a r t i s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 4 , 3 ' e t 4 e a l . 3 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a u t o r i s é s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e f i x e c h a q u e a n n é e , a v a n t l e d é b u t d e l a c a m p a g n e d e t r a n s f o r m a t i o n : a . l e m o n t a n t t o t a l d e s t i n é a u x a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t ; b . l e m o n t a n t m a x i m u m d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t . 4 I I p e u t f i x e r l e p r i x m i n i m u m q u e l e s e n t r e p r i s e s d e d é s h y d r a t a t i o n d o i v e n t p a y e r a u x p r o d u c t e u r s d e s p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t t r a n s f o r m é e s a v e c l e s a i d e s f i n a n c i è r e s . A r t . 4 a S u p p l é m e n t s d ' e n t r e p o s a g e D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a u t o r i s é s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t a c c o r d e r d e s s u p p l é m e n t s d ' e n t r e p o s a g e a u x e n t r e p r i s e s f a i s a n t l e c o m m e r c e d e s p o m m e s d e t e r r e p o u r : a . l e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e x p o r t é e s d a n s l a n o u v e l l e a n n é e ; b . l e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e t t o u t - v e n a n t m i s e s e n v a l e u r a u t i t r e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s e x c é d e n t s . A r t . 5 , 1 e 1 a l . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t m e t t r e e n v e n t e p a r a p p e l d ' o f f r e s s u r l e m a r c h é i n t é r i e u r l e s p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d é s h y d r a t é s d e s t i n é s à l ' a f f o u - r a g e m e n t . I l f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' a d j u d i c a t i o n ( d é l a i d e d é p o s i t i o n d e s o f f r e s , p r i s e e n c h a r g e p a r t r a n c h e s , d é l a i s d e p a i e m e n t , e t c . ) . A r t . 9 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r i n c o m b a n t a u x r e q u é r a n t s L e s r e q u é r a n t s d o i v e n t d o n n e r a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s e t l e u r p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e d e l ' o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e u r p e r m e t t r e l ' a c c è s a u x b â t i m e n t s e t a u x s u r f a c e s d e l ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 0 R é d u c t i o n o u r e f u s d e s a i d e s f i n a n c i è r e s t L e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e r ç u e s i n d û m e n t d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s . 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t r é d u i t e s o u r e f u s é e s s i l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e c e s a i d e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s . 1 2 1 3U t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 7 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 8 5 � 1 2 1 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d e s o l é a g i n e u x ( O r d o n n a n c e s u r l e s o l é a g i n e u x ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s o l é a g i n e u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e ; 2 e a l . , l e t . c 2 L a g a r a n t i e d e p r i s e e n c h a r g e e s t v a l a b l e p o u r : c . u n e s u r f a c e c u l t i v é e d e 2 1 0 0 0 h a a u m a x i m u m , d o n t a u p l u s 1 6 0 0 0 h a d e c o l z a . A r t . 1 5 , l e r a l . 1 L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p a y é p a r 1 0 0 k g d e g r a i n e s o l é a g i n e u s e s d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e e n p r o v e n a n c e d e s u r f a c e s a t t r i b u é e s , t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e , m a r c h a n d i s e c h a r g é e s u r w a g o n à l a g a r e e x p é d i t r i c e o u l i v r é e f r a n c o à u n e h u i l e r i e o u à u n e n t r e p ô t , e s t f i x é c o m m e s u i t : a . 1 5 0 f r a n c s p o u r l e c o l z a ; b . 1 6 5 f r a n c s p o u r l e s o j a e t l e t o u r n e s o l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 8 6 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ; R O 1 9 9 6 8 2 7 1 9 9 7 — 2 9 2 1 2 1 5A r r ê t é f é d é r a l s u r l a v i t i c u l t u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 2 ) s u r la v i t i c u l t u r e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : S e c t i o n 6 a : C o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s v i n s A r t . 2 3 a C o n t r ô l e d e l a c o m p t a b i l i t é e t des c a v e s L e c o m m e r c e des v i n s e s t s o u m i s a u c o n t r ô l e d e la c o m p t a b i l i t é e t des c a v e s a f i n q u e l e s a p p e l l a t i o n s s o i e n t p r o t é g é e s . 2 Par c o m m e r c e des v i n s , o n e n t e n d n o t a m m e n t l ' a c h a t e t l a v e n t e d e v i n s , d e moûts, d e p r o d u i t s c o n t e n a n t d u v i n e t d e j u s d e r a i s i n , e f f e c t u é s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , a i n s i q u e l e t r a i t e m e n t e t l e s t o c k a g e d e c e s p r o d u i t s e n v u e d e l e u r v e n t e . A r t . 2 3 b O b l i g a t i o n s c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e d e s v i n s 1 Q u i c o n q u e e x e r c e l e c o m m e r c e des v i n s v i s é à l ' a r t i c l e 2 3 a , 2 e a l i n é a , e s t t e n u : a . d e p o u v o i r j u s t i f i e r d ' u n e i n s c r i p t i o n v a l a b l e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; b . d ' i n f o r m e r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d u d é b u t d e s o n a c t i v i t é ; c . d e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é r e l a t i v e à l ' e n s e m b l e des t r a n s a c t i o n s p o r t a n t s u r l e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 3 a , 2 e a l i n é a ; d . d e d r e s s e r c h a q u e a n n é e u n i n v e n t a i r e des s t o c k s d e v i n e t d e c a l c u l e r son v o l u m e d e v e n t e s a n n u e l e n h e c t o l i t r e s ; e . d e p e r m e t t r e a u x a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e d ' a c c é d e r a u x c a v e s , a u x d é p ô t s e t a u x locaux c o m m e r c i a u x ; f . d e d o n n e r a u x a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s , d e l e u r p e r m e t t r e d e p r o c é d e r a u x i n v e s t i g a t i o n s qui s ' i m p o s e n t e t d e p r é l e v e r l e s é c h a n t i l l o n s n é c e s s a i r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r d ' a u t r e s o b l i g a t i o n s . 1 ) F F 1 9 9 5 I V 6 2 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 1 2 1 6 1 9 9 7 - 2 8 4V i t i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 7 3 S i l a p r o t e c t i o n d e s d é s i g n a t i o n s n ' e n s o u f f r e p a s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s a s s o u p l i s s e m e n t s e t d e s d é r o g a t i o n s n o t a m m e n t p o u r : a . l e s p r o d u c t e u r s q u i v e n d e n t e x c l u s i v e m e n t l e u r s p r o d u i t s a u x r e v e n d e u r s f i n a u x e t a u x c o n s o m m a t e u r s f i n a u x ; b . l e s e n t r e p r i s e s q u i s e l i m i t e n t a u c o m m e r c e e n b o u t e i l l e s d e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 3 a , 2 e a l i n é a , o u q u i l e s v e n d e n t p o u r l a c o n s o m m a - t i o n s u r p l a c e ; c . l e s e n t r e p r i s e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e c a n t o n a l é q u i v a l e n t . A r t . 2 3 c O r g a n i s a t i o n d u c o n t r ô l e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d é t a i l l é e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e e t d é s i g n e l e s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e . I l p e u t c o n f i e r d e s t â c h e s d e c o n t r ô l e à d e s o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s . 2 S u r d e m a n d e , l e s s e r v i c e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x f o u r n i s s e n t t o u t e i n f o r m a t i o n u t i l e a u x a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e . A r t . 2 3 d E m o l u m e n t s 1 L e s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e p e r ç o i v e n t d e s é m o l u m e n t s a f i n d e c o u v r i r l e u r s f r a i s . 2 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s . A r t . 3 2 , 1 " a l . , l e t . d 1 Q u i c o n q u e a u r a i n t e n t i o n n e l l e m e n t : d . m a n q u é a u x o b l i g a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 3 b . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 6 1 2 1 7 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : L a n zV i t i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 7 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é â e x p i r é l e l e r o c t o b r e 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 6 7 � 1 ) F F 1 9 9 6 I I I 1 0 7 1 2 1 8O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 7 , 3 ` a L 3 U n e s i t u a t i o n e x t r a o r d i n a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e x i s t e n o t a m m e n t e n c a s d ' a p p a r i t i o n d e n o u v e a u x r a v a g e u r s o u d e n o u v e l l e s m a l a d i e s d e s v é g é t a u x . A r t . 3 1 I n d e m n i s a t i o n d e s d o m m a g e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n L e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s p r i s e s à l a f r o n t i è r e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o n t i n d e m n i s é s q u e d a n s d e s c a s p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 2 ) s o n t r é s e r v é e s . 2 L e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é , d û m e n t m o t i v é e s , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d è s q u e l e d é g â t a é t é c o n s t a t é , m a i s a u p l u s t a r d u n a n a p r è s q u e l a m e s u r e e n c a u s e a é t é e x é c u t é e . L e d i t o f f i c e s t a t u e s a n s a p p e l s u r l e s d e m a n d e s . 3 L a p r o c é d u r e e s t g r a t u i t e . I I L e s a n n e x e s I e t I I s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . 1 > R S 9 1 6 . 2 0 2 ) R S 1 7 0 . 3 2 1 9 9 7 - 2 9 4 1 2 1 9P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 8 8 � 0 1 2 2 0P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 A n n e x e I L i s t e d e s r a v a g e u r s I n s é r e r s o u s l e t . B , à l a f i n d u c h . I (Champignons) I n d i s c h e r W e i z e n b r a n d C a r i s d e K a r n a l C a r i e d i C a m a i T i l l e t i a i n d i c a M i t r a N 3 9 2 0 0 1 2 2 1P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 7 � 7 A n n e x e I I ( a r t . 1 4 , 1 6 , 1 8 à 2 2 ) L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s N ° d u t a r i f d o u a n i e r ' ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e O r i g i n e ' ) M e s u r e s = ) 1 0 0 1 . 1 0 1 1 , F r o m e n t ( b l é ) e t m é t a i l à e n s e m e n c e r O E P P K l , Z 9 0 1 1 1 0 0 2 . 0 0 1 1 S e i g l e à e n s e m e n c e r 1 0 0 8 . 9 0 1 3 T r i t i c a l e à e n s e m e n c e r 1 0 0 1 . 1 0 1 1 / F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l a u t r e s K l , Z i 9 0 9 0 1 0 0 2 . 0 0 1 1 / S e i g l e 0 0 9 0 1 0 0 8 . 9 0 1 3 T r i t i c a l e 9 0 3 9 1 0 0 3 . 0 0 1 0 O r g e O E P P K l , Z 1 0 0 4 . 0 0 1 0 A v o i n e à e n s e m e n c e r + a u t r e s 1 0 0 5 . 1 0 0 0 Maïs 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e l a p r é s e n t e a n n e x e . N 3 9 2 8 8 1 2 2 2O r d o n n a n c e s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 1 ) s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 9 , 2 e a l . 2 E l l e p e u t d a n s c e r t a i n s c a s a c c r o î t r e j u s q u ' à 7 5 p o u r c e n t a u p l u s l a p a r t i c i p a t i o n a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s p a r l e s c a n t o n s e t a u x f r a i s r e c o n n u s q u e c e u x - c i o n t e n g a g é s à l a s u i t e d e m e s u r e s d e l u t t e d a n s l e s f o y e r s i s o l é s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 8 9 1 ) R S 9 1 6 . 2 2 1 9 9 7 - 2 9 5 1 2 2 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 � ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r le s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , l e r a l . 1 L ' U n i o n a i n s i q u e l e s o f f i c e s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s ( t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ) : C a t é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 1 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s la m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 8 p o u r c e n t p a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 7 5 k g 2 G r u y è r e T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s la m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 9 p o u r c e n t p a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 2 5 k g 3 S b r i n z T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s la m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 p o u r c e n t , m a i s 4 9 , 9 p o u r c e n t a u p l u s p a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 3 0 k g 4 F r o m a g e à p â t e d u r e , t r o i s q u a r t s g r a s T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s la m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 8 p o u r c e n t 9 5 5 . - 9 6 8 . - 9 9 1 . - 7 3 2 . - 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 1 2 2 4 1 9 9 7 — 2 9 6A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e R O 1 9 9 7 e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 0 C a t e - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 5 T i l s i t ( n o n p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 p o u r c e n t 8 9 6 . - 6 T i l s i t ( p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 p o u r c e n t 8 8 9 . — 7 T i l s i t ( t r o i s q u a r t s g r a s ) T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 5 p e u t c e n t 1 9 8 . - 8 A p p e n z e l l T o u t g r a s 8 9 4 . — A r t . 1 0 D é d u c t i o n s e t s u p p l é m e n t s d e p r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e d e s s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 s u b i s s e n t d e s d é d u c t i o n s o u s o n t m a j o r é s s e l o n l a q u a l i t é e t l e c r é n e a u d e m i s e e n v a l e u r . 2 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , e t e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l , l ' U n i o n , l a C e n t r a l e s u i s s e d u c o m m e r c e d e t i l s i t e t l ' O f f i c e c o m m e r c i a l p o u r l e f r o m a g e d ' A p p e n z e l l é t a b l i s s e n t l e s c r i t è r e s s e l o n l e s q u e l s d e s d é d u c t i o n s p e u v e n t ê t r e o p é r é e s o u d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a c c o r d é s , e t e n f i x e n t l e s t a u x . D e l a m ê m e m a n i è r e , i l s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e s p r i m e s d e q u a l i t é a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t e t a u x t r a n s f o r m a t e u r s e t l e s d é d u c t i o n s q u i l e u r s o n t i m p u t é e s , a i n s i q u e l e m o n t a n t d e c e s p r i m e s e t d e c e s d é d u c t i o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 a o û t 1 9 9 7 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 9 0 1 2 2 5O r d o n n a n c e s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 n i a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u - r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 7 , l e ' e t 2 e a l . , l e t . b 1 A f i n d ' e n c o u r a g e r l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e , u n s u p p l é m e n t d e p r i x d e 1 2 c e n - t i m e s a u t o t a l e s t v e r s é p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e . L e l a i t u t i l i s é p o u r l e s é r é , l e c a i l l é d e f r o m a g e f r a i s e t l e s p r é p a r a t i o n s à b a s e d e f r o m a g e n e d o n n e p a s d r o i t a u s u p p l é m e n t d e p r i x . E n c a s d ' i n c e r t i t u d e , l ' O f f i c e f é d é r a l t r a n c h e . 2 L e s u p p l é m e n t e s t a c c o r d é c o m m e s u i t : b . a u f a b r i c a n t d e f r o m a g e , à r a i s o n d e 1 0 c e n t i m e s , à c o n d i t i o n q u e l ' e x p l o i t a - t i o n s a t i s f a s s e a u x e x i g e n c e s c o n t e n u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a o û t 1 9 9 7 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 9 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 0 ; R O 1 9 9 6 1 8 7 8 1 2 2 6 1 9 9 7 — 2 9 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-22 vom 10.06.1997 (S. 1151-1226) RO-1997-22 du 10.06.1997 (p. 1151-1226) RU-1997-22 del 10.06.1997 (p. 1151-1226) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 22 Cahier Numero Datum 10.06.1997 Date Data Seite 1151-1226 Page Pagina Ref. No 30 005 424 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.