R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 3 1 m a i 1 9 8 8 8 9 6 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 8 9 8 R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e . A F 9 1 1 S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t 9 1 4 T e r m i n o l o g i e . A c c o r d d e c o o p é r a t i o n s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a C E E , l a C E C A e t l ' E U R A T O M 9 2 2 L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é des p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r . P r o t o - c o l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 9 2 7 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t . P r o t o c o l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 8 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 m a i 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i n 1 9 8 8 : t ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 8 6 1 4 8 9 6 1 9 8 8 - 3 2 4 N u m é r o du t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 8 . 8 0 3 0 2 0 4 3 6 . 7 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 4 3 . 2 0 e x 2 1 1 0 5 6 0 . 6 0 e x 2 1 2 0 1 3 9 6 . 8 0 e x 9 1 1 0 2 0 4 . 1 0 e x 9 9 1 0 2 0 4 . 1 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 4 1 8 . 1 0 e x 0 0 1 0 1 1 3 1 . 1 0 e x 0 0 9 0 9 0 2 . 5 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 4 . 8 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 4 . 8 0 9 0 1 1 1 1 4 . 8 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 3 . 2 0 1 1 9 0 1 1 4 . 8 0 1 9 1 0 1 1 4 . 8 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 4 . 8 0 2 9 1 0 1 1 4 . 8 0 e x 3 0 0 0 1 1 4 . 8 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i n 1 9 8 8 . 1 3 m a i 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 2 1 5 4 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 8 9 7A r r ê t é f é d é r a l s u r l a r a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 6 e t 5 5 b i s d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e p r é s e n t a r r ê t é r è g l e : a . L a d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n a i n s i q u e c e l l e d e s f o r m e s s e m b l a b l e s d e r a d i o d i f f u s i o n ; b . L a r e p r i s e d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n a i n s i q u e c e l l e des f o r m e s s e m b l a b l e s d e r a d i o d i f f u s i o n d i f f u s é e s p a r s a t e l l i t e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d u p r é s e n t a r r ê t é , o n e n t e n d p a r : a . D i f f u s e u r : C e l u i q u i c r é e o u c o m p o s e d e s p r o g r a m m e s , p u i s e n a s s u r e l a d i f f u s i o n . b . R e p r i s e : L e c a p t a g e d e p r o g r a m m e s e t l e u r t r a n s m i s s i o n s i m u l t a n é e , i n t é - g r a l e e t s a n s a u c u n e m o d i f i c a t i o n , a u m o y e n d ' a n t e n n e s c o l l e c t i v e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s é m e t t r i c e s . S e c t i o n 2 : C o n t e n u d e s p r o g r a m m e s e t o b l i g a t i o n s d e s d i f f u s e u r s A r t . 3 P r i n c i p e s a p p l i c a b l e s à l ' i n f o r m a t i o n 1 L e s p r o g r a m m e s p r é s e n t e r o n t l e s é v é n e m e n t s a v e c f i d é l i t é . 2 E n p a r t i c u l i e r , l a r e l a t i o n des f a i t s d o i t ê t r e c o n f o r m e à la v é r i t é e t s a t i s f a i r e , d e m ê m e q u e l e s c o m m e n t a i r e s , a u x e x i g e n c e s d e l a l o y a u t é j o u r n a l i s t i q u e . R S 7 8 4 . 4 0 2 1 ) F F 1 9 8 6 I 4 2 1 8 9 8 1 9 8 8 - 2 9R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 8 8 3 L e s p o i n t s d e v u e p e r s o n n e l s d o i v e n t ê t r e r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e t e l s . a L a d i v e r s i t é d e s o p i n i o n s s e r a é q u i t a b l e m e n t r e f l é t é e . A r t . 4 E m i s s i o n s i l l i c i t e s S o n t i l l i c i t e s l e s é m i s s i o n s q u i s o n t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a s û r e t é i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e d e la C o n f é d é r a t i o n o u d e s c a n t o n s , l e u r o r d r e c o n s t i t u t i o n n e l a i n s i q u e l a m o r a l i t é p u b l i q u e , o u e n c o r e l e s é m i s s i o n s qui p e u v e n t i n c i t e r à l a b r u t a l i t é . A r t . 5 D i f f u s i o n s o b l i g a t o i r e s t L e d i f f u s e u r e s t t e n u : a . D e t r a n s m e t t r e s a n s d é l a i l e s a l e r t e s é m a n a n t d e s a u t o r i t é s e t l e s c o m m u n i - q u é s u r g e n t s d e l a p o l i c e , d e s t i n é s à s a u v e g a r d e r d ' i m p o r t a n t s i n t é r ê t s n a t i o n a u x ; b . D e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c l e s a c t e s l é g i s l a t i f s s o u m i s à l a p u b l i c a t i o n e x t r a o r d i n a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 8 6 1 ) s u r l e s p u b l i c a t i o n s officielles. 2 L ' a u t o r i t é q u i a o r d o n n é d e t e l l e s c o m m u n i c a t i o n s e n a s s u m e la r e s p o n s a b i l i t é . A r t . 6 C o n t r a t s d ' e x c l u s i v i t é 1 T o u t d i f f u s e u r qui p a s s e a v e c d e s t i e r s u n c o n t r a t q u i l u i a s s u r e l ' e x c l u s i v i t é d e l a d i f f u s i o n d ' é v é n e m e n t s p u b l i c s d a n s s e s p r o g r a m m e s d o i t : a . T o l é r e r la p r é s e n c e d ' a u t r e s d i f f u s e u r s e t m é d i a s d é s i r e u x d ' e n r e n d r e c o m p t e , o u b . L e u r f o u r n i r , à des c o n d i t i o n s a p p r o p r i é e s , l e s e x t r a i t s d e l a t r a n s m i s s i o n q u ' i l s a u r o n t c h o i s i s l i b r e m e n t . 2 L o r s q u ' u n d i f f u s e u r p a s s e u n c o n t r a t d ' e x c l u s i v i t é p o u r l a r e t r a n s m i s s i o n d ' é v é n e m e n t s p u b l i c s i n t é r e s s a n t l ' e n s e m b l e d u p a y s , i l e s t t e n u d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n ( S S R ) , à d e s c o n d i t i o n s a p p r o p r i é e s , l a r e t r a n s m i s s i o n i n t é g r a l e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r e s t r e i n d r e o u i n t e r d i r e d ' a u t r e s t y p e s d e c o n t r a t s d ' e x c l u s i v i t é o u d e p r a t i q u e s c o m m e r c i a l e s s'ils e n t r a v e n t n o t a m m e n t l ' a c t i v i t é d e c e r t a i n s d i f f u s e u r s o u d ' a u t r e s m é d i a s . S e c t i o n 3 : C o n c e s s i o n ; g é n é r a l i t é s A r t . 7 R é g i m e d e la c o n c e s s i o n 1 L a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n ainsi q u e c e l l e d e f o r m e s s e m b l a b l e s d ' é m i s s i o n s p a r u n s a t e l l i t e d e r a d i o d i f f u s i o n e s t s o u m i s e ä u n e c o n c e s s i o n s p é c i f i q u e d u C o n s e i l f é d é r a l . I ) R S 1 7 0 . 5 1 2 8 9 9R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 8 8 2 L a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n a i n s i q u e d e f o r m e s s e m b l a b l e s d ' é m i s s i o n s p a r u n s a t e l l i t e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e s t s o u m i s e à u n e c o n c e s s i o n s p é c i f i q u e d u C o n s e i l f é d é r a l . 3 L ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 3 , 3 e a l i n é a , e t 2 5 , 4 e a l i n é a , e s t r é s e r v é e . 4 N u l n ' a u n d r o i t à u n e c o n c e s s i o n . A r t . 8 D u r é e e t e x t i n c t i o n 1 L a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e p o u r u n e d u r é e l i m i t é e . 2 E l l e s ' é t e i n t l o r s q u e l e c o n c e s s i o n n a i r e y r e n o n c e , q u ' e l l e e s t r é v o q u é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 o u q u e s a v a l i d i t é e s t é c h u e . A r t . 9 T r a n s f e r t é c o n o m i q u e 1 L e t r a n s f e r t é c o n o m i q u e , t o t a l o u p a r t i e l , d e l a c o n c e s s i o n à u n t i e r s n ' e s t p o s s i b l e q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e ; c e l u i - c i e s t d o n n é l o r s q u e l e t i e r s c o n t i n u e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n . 2 E s t c o n s i d é r é e c o m m e t r a n s f e r t é c o n o m i q u e p a r t i e l l a r e p r i s e d ' u n e p a r t i e d u c a p i t a l - a c t i o n s , d u c a p i t a l s o c i a l , d e s p a r t s c o o p é r a t i v e s o u , l e c a s é c h é a n t , d e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n , o u d ' u n c e r t a i n n o m b r e d e v o i x , p a r d e s p a r t e n a i r e s a u t r e s o u n o u v e a u x , l o r s q u ' a p r è s c e t t e r e p r i s e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e n ' a p l u s l a c e r t i t u d e q u e l e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n s o n t e n c o r e r e m p l i e s . C ' e s t n o t a m m e n t l e c a s q u a n d p l u s d e 2 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l - a c t i o n s , d u c a p i t a l s o c i a l , d e s p a r t s c o o p é r a t i v e s o u , l e c a s é c h é a n t , d e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n o u d e s v o i x s o n t t r a n s f é r é s . 3 S i s e u l s q u e l q u e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d o i v e n t ê t r e t r a n s f é r é s à u n t i e r s , l e s c o n v e n t i o n s p a s s é e s à c e s u j e t s e r o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s o b l i g a t i o n s d ' a n n o n c e r i m p o s é e s a u c o n c e s s i o n n a i r e . A r t . 1 0 M o d i f i c a t i o n 1 L o r s q u e l a s i t u a t i o n a é v o l u é e n f a i t o u e n d r o i t e t q u ' i l i m p o r t e d e m o d i f i e r l a c o n c e s s i o n a f i n d e s a u v e g a r d e r d e s i n t é r ê t s p u b l i c s i m p o r t a n t s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( c i - a p r è s l e d é p a r t e - m e n t ) p e u t c h a n g e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n c e s s i o n a v a n t l ' é c h é a n c e d e s a v a l i d i t é . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e a d r o i t à u n p l e i n d é d o m m a g e m e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g a r a n t i e c o n s t i t u t i o n n e l l e d e l a p r o p r i é t é . 3 A l a d e m a n d e d u c o n c e s s i o n n a i r e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t m o d i f i e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n c e s s i o n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s a v a l i d i t é , l o r s q u e l e c h a n g e - m e n t r e q u i s s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n . 9 0 0 � 1R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 8 8 A r t . 1 1 R e s t r i c t i o n , s u s p e n s i o n e t r é v o c a t i o n 1 L a c o n c e s s i o n p e u t ê t r e r e s t r e i n t e , s u s p e n d u e o u r é v o q u é e l o r s q u e : a . S o n t i t u l a i r e l ' a o b t e n u e e n d o n n a n t des i n d i c a t i o n s i n c o m p l è t e s o u inexactes; b . S o n t i t u l a i r e a c o n t r e v e n u d e f a ç o n g r a v e o u r é p é t é e a u p r é s e n t a r r ê t é , à s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n o u a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n c e s s i o n ; c . Les c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; d . Les i n t é r ê t s s u p é r i e u r s d u p a y s l ' e x i g e n t ; e . L a d é f e n s e des p r i n c i p e s i n h é r e n t s à l a r é g l e m e n t a t i o n s u i s s e d e s m é d i a s l ' e x i g e ; f . L e c o n c e s s i o n n a i r e n ' a p a s e n c o r e m i s l ' i n s t a l l a t i o n e n s e r v i c e u n e a n n é e a p r è s q u e l e s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s o n t é t é r é a l i s é s . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e a d r o i t à u n p l e i n d é d o m m a g e m e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g a r a n t i e c o n s t i t u t i o n n e l l e d e l a p r o p r i é t é : a . D a n s le c a s v i s é a u l e t a l i n é a , l e t t r e c , e n t a n t q u e l a C o n f é d é r a t i o n d o i t r é p o n d r e d e c e q u e l e s c o n d i t i o n s n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; b . D a n s l e c a s v i s é a u 1 " a l i n é a , l e t t r e d , e n t a n t q u e l e c o n c e s s i o n n a i r e n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e o u c o r e s p o n s a b l e des c i r c o n s t a n c e s q u i o n t r e n d u l a d é c i s i o n n é c e s s a i r e . C h a p i t r e 2 : D i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s p a r u n s a t e l l i t e d e r a d i o d i f f u s i o n S e c t i o n 1 : O b j e c t i f s A r t . 1 2 L a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n p a r des s a t e l l i t e s d e r a d i o d i f f u s i o n d o i t c o n t r i b u e r : a . Au d é v e l o p p e m e n t c u l t u r e l des a u d i t e u r s e t s p e c t a t e u r s , à la l i b r e f o r m a t i o n d e l e u r o p i n i o n e t à l e u r d i v e r t i s s e m e n t , e n t e n a n t c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d e l a p l u r a l i t é l i n g u i s t i q u e ; b . A l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a c r é a t i o n c u l t u r e l l e d e la S u i s s e ; c . A u r e s s e r r e m e n t des l i e n s a v e c l e s S u i s s e s qui v i v e n t à l ' é t r a n g e r d a n s la z o n e d e r é c e p t i o n ; d . A u r a y o n n e m e n t d e n o t r e p a y s à l ' é t r a n g e r , a u r e n f o r c e m e n t d e la c o m p r é - h e n s i o n e n t r e l e s p e u p l e s e t à f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s c u l t u r e l s i n t e r n a t i o n a u x . 2 L ' o f f r e d e p r o g r a m m e s d ' u n d i f f u s e u r p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e la c o n c e s s i o n , n e viser q u ' u n e p a r t i e d e ces o b j e c t i f s . S e c t i o n 2 : C o n c e s s i o n A r t . 1 3 C o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n 1 L a c o n c e s s i o n p e u t ê t r e o c t r o y é e s i : 9 0 1R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 8 8 a . L e p r o j e t c o n t r i b u e à a t t e i n d r e d a n s l ' e n s e m b l e l e s o b j e c t i f s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 2 ; b . L e r e q u é r a n t e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i a s o n s i è g e e n S u i s s e , d o n t l e c a p i t a l e s t a u m o i n s p o u r m o i t i é s o u s c o n t r ô l e s u i s s e e t d a n s l a q u e l l e d e s c i t o y e n s s u i s s e s d i s p o s e n t d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s v o i x à l ' a s s e m b l é e ; c . L e r e q u é r a n t o f f r e t o u t e g a r a n t i e q u ' i l r e s p e c t e r a l e d r o i t a p p l i c a b l e , e n p a r t i c u l i e r l e p r é s e n t a r r ê t é e t l a c o n c e s s i o n ; d . L e r e q u é r a n t r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' i l e s t e n m e s u r e d e f i n a n c e r l e s i n v e s - t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s e t s i l ' o n p e u t p r é s u m e r q u ' i l s e r a a u s s i e n m e s u r e d e f i n a n c e r l ' e x p l o i t a t i o n ; e . L e p r o j e t n ' a n t i c i p e p a s d i r e c t e m e n t s u r l a l o i r e l a t i v e à l a r a d i o e t à l a t é l é v i s i o n . 2 S i u n e p e r s o n n e m o r a l e , q u i a s o n s i è g e e n S u i s s e , n e d i f f u s e d e s p r o g r a m m e s q u e p o u r u n p u b l i c i n t e r n a t i o n a l , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a s s o u p l i r l e s e x i g e n c e s f i x é e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e b . 3 L e s c o n c e s s i o n s q u i n e p r e s c r i v e n t p a s l e c o d a g e d e s p r o g r a m m e s o u n e l i m i t e n t p a s l e c o n t e n u d e c e u x - c i e t q u i v i s e n t s u r t o u t à d e s s e r v i r l a S u i s s e o u c e r t a i n e s r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . C e t t e d e r n i è r e p e u t e x i g e r d e s m o d i f i c a t i o n s . A r t . 1 4 C r i t è r e s d e c h o i x L o r s q u e p l u s i e u r s r e q u é r a n t s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l d o n n e l a p r é f é r e n c e à c e u x q u i : a . E n v i s a g e n t d a n s u n e p l u s l a r g e m e s u r e q u e l e s a u t r e s d e c o n t r i b u e r s o u s d e s f o r m e s m u l t i p l e s à l a l i b r e f o r m a t i o n d e s o p i n i o n s e t à l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a c r é a t i o n c u l t u r e l l e d e l a S u i s s e ; b . P r é s e n t e n t , c o m p t e t e n u d e l e u r s a u t r e s a c t i v i t é s e t p a r t i c i p a t i o n s , l e m o i n d r e d a n g e r d e p r é d o m i n a n c e d a n s l e s e c t e u r d e l a c o m m u n i c a t i o n ; c . P r é v o i e n t d e s é m i s s i o n s d a n s p l u s i e u r s , v o i r e t o u t e s l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s ; d . E n t e n d e n t f a i r e u n e p l u s l a r g e p a r t à d e s é m i s s i o n s q u i o n t u n r a p p o r t a v e c l a S u i s s e ; e . A u r o n t l e u r s é q u i p e m e n t s d e p r o d u c t i o n e n S u i s s e o u e n t e n d e n t f a i r e u n e p l u s l a r g e p a r t à d e s é m i s s i o n s p r o d u i t e s e n S u i s s e ; f . S ' e n g a g e n t à r e p r e n d r e p l u s s o u v e n t d e s f i l m s e t d e s p r o g r a m m e s s u i s s e s ; g . A u r o n t l e m i e u x d é m o n t r é l e s c h a n c e s d e r é a l i s a t i o n d e l e u r s p r o j e t s t e l s q u ' i l s r e s s o r t e n t d e s l e t t r e s a e t c à f . A r t . 1 5 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n I L a c o n c e s s i o n d é s i g n e o u f i x e : a . S o n t i t u l a i r e ; b . S o n o b j e t e t s a d u r é e ; c . L e c a n a l o u l e s c a n a u x d e t r a n s m i s s i o n ; d . L a z o n e d e r é c e p t i o n ; 9 0 2 � JR a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 8 8 e . L a p o s i t i o n o r b i t a l e ; f . L a n a t u r e e t l e s t e m p s d e d i f f u s i o n d u p r o g r a m m e o u d e l a f o r m e s e m b l a b l e d e r a d i o d i f f u s i o n ; g . L e s d é t a i l s d u f i n a n c e m e n t ; h . L e s d é t a i l s d e l ' o r g a n i s a t i o n ; i . L ' o b l i g a t i o n d ' e x p l o i t e r e t l a d a t e d e m i s e e n s e r v i c e ; k . L e s c h a r g e s l i é e s a u x e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x c o n t r a c t é s p a r la S u i s s e ; 1 . L a p r o p o r t i o n m i n i m a l e d e l a p r o d u c t i o n a u d i o v i s u e l l e s u i s s e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t r o d u i r e d a n s la c o n c e s s i o n d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l o r s q u ' e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , e n p a r t i c u l i e r p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 2 ; e l l e s p o u r r o n t n o t a m m e n t : a . R é g l e m e n t e r l a p a r t i c i p a t i o n d ' é t r a n g e r s a u x e f f e c t i f s e t a u x c a p i t a u x a i n s i q u e l e n o m b r e d e v o i x d ' é t r a n g e r s q u i p e u v e n t ê t r e e x p r i m é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à l ' a s s e m b l é e des a s s o c i é s ; b . F i x e r l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e l e d i f f u s e u r d o i t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e t e n c o u r a g e r d a n s s e s p r o g r a m m e s l a c r é a t i o n c u l t u r e l l e e n S u i s s e , c o m p t e t e n u d e s a d é p e n d a n c e d u m a r c h é ; c . R é g l e m e n t e r la p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n des n o r m e s j u r i d i q u e s é t r a n g è r e s d e la z o n e d e r é c e p t i o n ; d . F i x e r l e s l i m i t e s d e l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s d i f f u s e u r s d a n s l e d o m a i n e des p r o g r a m m e s . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r d e la c o n c e s s i o n L e C o n s e i l f é d é r a l m e t l a c o n c e s s i o n e n v i g u e u r , a u p l u s t ô t a p r è s q u e l e d i f f u s e u r a f o u r n i aux P T T l e s s û r e t é s e x i g é e s à l ' a r t i c l e 2 0 . S e c t i o n 3 : O r g a n i s a t i o n A r t . 1 7 E x i g e n c e s e t c h a r g e s 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t p o u r v o i r , p a r u n e o r g a n i s a t i o n a p p r o p r i é e , à c e q u e l e p r é s e n t a r r ê t é , s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n e t l a c o n c e s s i o n s o i e n t r e s p e c t é s . 2 I I é t a b l i t u n r è g l e m e n t q u i f i x e la r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t d e s r e s p o n s a b i l i t é s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x i g e r d ' u n c o n c e s s i o n n a i r e q u ' i l c r é e u n o r g a n e c o n s u l t a t i f e t r e p r é s e n t a t i f p o u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d u p r o g r a m m e . A r t . 1 8 P a r t i c i p a t i o n d e s a u t o r i t é s a u x n o m i n a t i o n s 1 S i l e C o n s e i l f é d é r a l o c t r o i e u n e s e u l e c o n c e s s i o n o u s ' i l s e l i m i t e à u n e c o n c e s s i o n p a r r é g i o n l i n g u i s t i q u e , l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n e t d ' é v e n t u e l s o r g a n e s d i r i g e a n t s e s t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é l é g u e r a u d é p a r t e m e n t l e s a t t r i b u t i o n s qui l u i s o n t c o n f é r é e s p a r l e l e r a l i n é a . 9 0 3R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 8 8 S e c t i o n 4 : E q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e t r a n s m i s s i o n ; a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e A r t . 1 9 E q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e t r a n s m i s s i o n 1 S i l e c o n c e s s i o n n a i r e n ' u t i l i s e p a s u n s a t e l l i t e é t r a n g e r , l e s P T T c o n s t r u i s e n t e t e x p l o i t e n t l e s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e t r a n s m i s s i o n a p r è s l ' a v o i r c o n s u l t é , p u i s l e s m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d u d i f f u s e u r s o u s f o r m e d ' a b o n n e m e n t . 2 L e d i f f u s e u r i n d e m n i s e l e s P T T d e l e u r s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e l e u r s f r a i s f i n a n c i e r s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . 3 D a n s l e s l i m i t e s des l e t e t 2 e a l i n é a s , l e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s à l a t e c h n i q u e d e t r a n s m i s s i o n a i n s i q u ' à l ' i n d e m n i s a t i o n d e s P T T p e u v e n t ê t r e r é g l é e s d a n s l a c o n c e s s i o n , l e s P T T d e v a n t a u p r é a l a b l e ê t r e c o n s u l t é s . I l s s o n t t e n u s d e s e c o n f o r m e r à c e t t e r é g l e m e n t a t i o n . A r t . 2 0 S û r e t é s 1 P o u r l e s p r e s t a t i o n s des P T T q u i e x c è d e n t l e r i s q u e n o r m a l d e l ' e n t r e p r i s e , l e d i f f u s e u r d o i t f o u r n i r u n e s û r e t é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e l a s û r e t é p r é v u e a u l e t a l i n é a e t r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 2 1 A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e L e d i f f u s e u r e s t t e n u d e c o n c l u r e u n e a s s u r a n c e o u u n c o n t r a t a n a l o g u e q u i c o u v r e l e s f r a i s q u e la C o n f é d é r a t i o n p e u t ê t r e a p p e l é e à s u p p o r t e r e n v e r t u d e s a r e s p o n s a b i l i t é a u r e g a r d d u d r o i t d e l ' e s p a c e . L e d é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t d e l a c o u v e r t u r e . S e c t i o n 5 : F i n a n c e m e n t A r t . 2 2 A p p o r t s f o u r n i s p a r des t i e r s S u r d e m a n d e , l e d i f f u s e u r d o i t f o u r n i r t o u t r e n s e i g n e m e n t r e l a t i f a u x a p p o r t s qui l u i s o n t f o u r n i s p a r des t i e r s . 2 L o r s q u ' u n e é m i s s i o n o u u n e s é r i e d ' é m i s s i o n s e s t p a r r a i n é e e n t o u t o u p a r t i e , l e n o m d u b a i l l e u r d e f o n d s e t l e s é v e n t u e l l e s c o n d i t i o n s q u ' i l a p o s é e s q u a n t a u c o n t e n u d e l ' é m i s s i o n d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s a u d é b u t e t à la f i n d e c e l l e - c i . 3 D a n s d e t e l l e s é m i s s i o n s , i l e s t i n t e r d i t d e f a i r e d e l a p u b l i c i t é e t d e m e n t i o n n e r d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s s e r v i c e s , à la v e n t e d e s q u e l s l e b a i l l e u r d e f o n d s e s t i n t é r e s s é f i n a n c i è r e m e n t . a L e s é m i s s i o n s e t s é r i e s d ' é m i s s i o n s s e r a p p o r t a n t à l ' e x e r c i c e des d r ô i t s poli- t i q u e s a u n i v e a u f é d é r a l , c a n t o n a l e t c o m m u n a l n e p e u v e n t ê t r e p a r r a i n é e s . 5 L e d i f f u s e u r p u b l i e u n r è g l e m e n t s u r l e s é m i s s i o n s e t s é r i e s d ' é m i s s i o n s q u i s o n t 9 0 4R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 8 8 p a r r a i n é e s e n t o u t o u p a r t i e ; i l l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 6 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e s a p p o r t s f o u r n i s p a r des t i e r s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é l ' e x i g e . A r t . 2 3 P u b l i c i t é 1 L e s é m i s s i o n s p u b l i c i t a i r e s d o i v e n t ê t r e d i s t i n c t e s d e s a u t r e s e t c l a i r e m e n t i d e n t i f i é e s c o m m e t e l l e s . 2 I I e s t i n t e r d i t d e r o m p r e l ' u n i t é d ' u n e é m i s s i o n p a r d e la p u b l i c i t é . T o u t e f o i s , l o r s d e la r e t r a n s m i s s i o n d ' u n e m a n i f e s t a t i o n a v e c des i n t e r r u p t i o n s , l a p u b l i c i t é e s t a u t o r i s é e p e n d a n t c e l l e s - c i . 3 I l e s t i n t e r d i t a u x c o l l a b o r a t e u r s p e r m a n e n t s d u d i f f u s e u r q u i s o n t a f f e c t é s a u x p r o g r a m m e s d e s e p r o d u i r e d a n s s e s é m i s s i o n s p u b l i c i t a i r e s . a L ' a r t i c l e 4 e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 4 I n t e r d i c t i o n e t l i m i t a t i o n d e l a d u r é e d e l a p u b l i c i t é 1 L e C o n s e i l f é d é r a l i n t e r d i t la p u b l i c i t é qui e s t c o n t r a i r e a u x i m p é r a t i f s d e l a s a n t é p u b l i q u e ; i l t i e n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s q u i r é g i s s e n t l a p u b l i c i t é p o u r l ' a l c o o l , l e t a b a c e t l e s m é d i c a m e n t s . 2 S o n t i l l i c i t e s : a . L a p r o p a g a n d e p o l i t i q u e e t r e l i g i e u s e ; b . Les é m i s s i o n s p u b l i c i t a i r e s qui e x p l o i t e n t la c r é d u l i t é n a t u r e l l e des e n f a n t s o u l e m a n q u e d ' e x p é r i e n c e des a d o l e s c e n t s , o u q u i a b u s e n t d e l e u r b e s o i n d ' a f f e c t i o n ; c . Les é m i s s i o n s p u b l i c i t a i r e s d i f f u s é e s l e s d i m a n c h e s e t l e s j o u r s f é r i é s g é n é - r a u x . 3 P o u r p r é s e r v e r l e s r e s s o u r c e s v i t a l e s d e la p r e s s e , d e la S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n ( S S R ) a i n s i q u e des d i f f u s e u r s l o c a u x , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l i m i t e r l e s t e m p s d e la p u b l i c i t é t r a n s m i s e p a r s a t e l l i t e e t e n e x c l u r e c e r t a i n s p r o d u i t s o u s e r v i c e s . C e f a i s a n t , i l p l a c e s u r p i e d d ' é g a l i t é l e s a n n o n c e u r s s u i s s e s e t é t r a n g e r s . C h a p i t r e 3 : D i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s p a r u n s a t e l l i t e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n A r t . 2 5 O c t r o i d e la c o n c e s s i o n 1 L a c o n c e s s i o n r e l a t i v e à u n s a t e l l i t e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e s t e n p r i n c i p e o c t r o y é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 2 , a r t i c l e s 1 9 à 2 1 e x c e p t é s . 2 P o u r l e s p r o g r a m m e s d e s t i n é s à u n e r é g i o n d u p a y s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a p p l i q u e r e n o u t r e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d ' u n r é g i m e d e c o n c e s s i o n s p é c i f i q u e . 3 S ' a g i s s a n t d e p r o g r a m m e s l i m i t é s q u a n t à l e u r c o n t e n u e t a u p u b l i c v i s é , l e 9 0 5R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 8 8 C o n s e i l f é d é r a l p e u t a s s o u p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n ( a r t . 1 3 ) a i n s i q u e l e r é g i m e d e la p a r t i c i p a t i o n d e s a u t o r i t é s a u x n o m i n a t i o n s ( a r t . 1 8 ) . 4 L e s c o n c e s s i o n s qui n e p r e s c r i v e n t p a s le c o d a g e d e s p r o g r a m m e s o u n e l i m i t e n t p a s l e c o n t e n u d e c e u x - c i e t q u i v i s e n t s u r t o u t à d e s s e r v i r la S u i s s e o u c e r t a i n e s r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . C e t t e d e r n i è r e p e u t e x i g e r des m o d i f i c a t i o n s . A r t . 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e n t r e e n v i g u e u r a p r è s q u e l e d é p a r t e m e n t a a p p r o u v é la c o n v e n - t i o n p a s s é e e n t r e l e s P T T e t le c o n c e s s i o n n a i r e a u s u j e t d e l ' u t i l i s a t i o n d u s a t e l l i t e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . C h a p i t r e 4 : R e p r i s e d e p r o g r a m m e s d i f f u s é s p a r s a t e l l i t e A r t . 2 7 P r o g r a m m e s s u i s s e s L e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d ' a n t e n n e c o l l e c t i v e o u d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n d e s P T T p e u t r e p r e n d r e d e s p r o g r a m m e s t r a n s m i s p a r s a t e l l i t e e n v e r t u d ' u n e c o n c e s s i o n s u i s s e . R é s e r v e e s t f a i t e d e s a u t o r i s a t i o n s o c t r o y é e s p a r l e s P T T e n a p p l i c a t i o n d e s d r o i t s s u i s s e e t i n t e r n a t i o n a l d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 2 8 P r o g r a m m e s é t r a n g e r s 1 U n e a u t o r i s a t i o n d u d é p a r t e m e n t e s t n é c e s s a i r e p o u r r e t r a n s m e t t r e d e s p r o - g r a m m e s d i f f u s é s p a r s a t e l l i t e e n v e r t u d ' u n e c o n c e s s i o n é t r a n g è r e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t o c t r o y é e l o r s q u e l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d u p a y s n e s ' y o p p o s e p a s e t q u e : a . L e s P T T c o n s t a t e n t q u e l e s e x i g e n c e s d e s d r o i t s s u i s s e e t i n t e r n a t i o n a l des t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o n t r e m p l i e s ; b . L e s p r o g r a m m e s r e s p e c t e n t l e s p r i n c i p a l e s d i s p o s i t i o n s s u i s s e s s u r l a p u b l i c i - t é r a d i o d i f f u s é e ; c . L e s p r o g r a m m e s n e c o n t r e v i e n n e n t p a s à l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t a r r ê t é e t d . Q u ' u n p r o g r a m m e c o n ç u p o u r l a S u i s s e n e s e r a p a s d i f f u s é à l ' é t r a n g e r d a n s le b u t d ' é l u d e r l e p r é s e n t a r r ê t é . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t r e f u s e r u n e a u t o r i s a t i o n l o r s q u ' u n E t a t d o n t l e r é g i m e d e c o n c e s s i o n p e r m e t u n p r o g r a m m e n ' a c c e p t e p a s s u r s o n t e r r i t o i r e la r e p r i s e d e p r o g r a m m e s d i f f u s é s e n v e r t u d ' u n e c o n c e s s i o n s u i s s e . C h a p i t r e 5 : S u r v e i l l a n c e , r e c o u r s e t s a n c t i o n s A r t . 2 9 S u r v e i l l a n c e 1 L e d é p a r t e m e n t e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e . 9 0 6R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 8 8 2 L o r s q u e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e s t i m e q u ' u n d i f f u s e u r a v i o l é l e s a r t i c l e s 3 e t 4 o u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n c e s s i o n r e l a t i v e s a u p r o g r a m m e , e l l e e n a p p e l l e à l ' a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o - t é l é v i s i o n , s a u f s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , 1 " a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r c e t t e a u t o r i t é d e p l a i n t e s o n t r e m p l i e s . A r t . 3 0 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r e t d e f a i r e r a p p o r t 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t e x i g e r d ' u n c o n c e s s i o n n a i r e e t d ' u n r e d i f f u s e u r q u ' i l s f o u r n i s s e n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s e t d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l a s u r v e i l l a n c e . 2 I 1 é t a b l i t d e s d i r e c t i v e s s u r l e s r a p p o r t s q u e l e c o n c e s s i o n n a i r e e t l e r e d i f f u s e u r d o i v e n t p r é s e n t e r p é r i o d i q u e m e n t . A r t . 3 1 R e c o u r s 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e c o n c e s s i o n n a i r e i n s t i t u e u n o r g a n e c h a r g é d e t r a i t e r d e s p l a i n t e s d u p u b l i c c o n t r e d e s é m i s s i o n s d i f f u s é e s ; l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l e d i s p e n s e r d e c e t t e o b l i g a t i o n s i l ' o n e s t e n d r o i t d ' a d m e t t r e q u ' i l n ' e n r é s u l t e r a p a s u n s u r c r o î t d e t r a v a i l p o u r l ' a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s . 2 L e s d é c i s i o n s d e c e t o r g a n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a d i t e a u t o r i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e . 3 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l ' a r r ê t é c i - d e s s u s , l e d i f f u s e u r e s t t e n u d ' e n r e g i s - t r e r s e s é m i s s i o n s e t d ' e n c o n s e r v e r l e s s u p p o r t s a i n s i q u e d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s . 4 U n d i f f u s e u r à p a r t i c i p a t i o n é t r a n g è r e e s t a s s i m i l é à u n d i f f u s e u r s u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e r d e l ' a r r ê t é s u r l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e . A r t . 3 2 I n f r a c t i o n s 1 C e l u i q u i n e s e s e r a p a s c o n f o r m é à l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r e t d e f a i r e r a p p o r t ( a r t . 3 0 ) s e r a p u n i d e l ' a m e n d e ; i l e n v a d e m ê m e d e c e l u i q u i n e s e s e r a c o n f o r m é q u e p a r t i e l l e m e n t o u t a r d i v e m e n t à c e t t e o b l i g a t i o n o u e n c o r e , q u i a u r a d o n n é d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s . D a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t e x e m p t e r l e c o n t r e v e n a n t d e t o u t e p e i n e . 2 C e l u i q u i a u r a v i o l é d e f a ç o n r é p é t é e o u g r a v e l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p r o g r a m m e s d u p r é s e n t a r r ê t é o u d e l a c o n c e s s i o n s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 0 f r a n c s , s ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n e i n f r a c t i o n a u c o d e p é n a l s u i s s e 2 ) o u a u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 3 ) . R S 7 8 4 . 4 5 2 ) R S 3 1 1 . 0 3 ) R S 3 2 1 . 0 9 0 7R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 8 8 3 C e l u i q u i , p a r d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s , a u r a i n f l u é e n s a f a v e u r s u r l ' i s s u e d ' u n e p r o c é d u r e d e c o n c e s s i o n o u d ' u n e p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s , à m o i n s q u e l ' a r t i c l e 1 4 d e la l o i f é d é r a l e s u r le d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f I ' n e s o i t a p p l i c a b l e . A r t . 3 3 I n o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e C e l u i q u i , d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , b i e n q u ' i l a é t é a v e r t i o u m e n a c é d e la p e i n e p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e , n e s e s e r a p a s c o n f o r m é à u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , d e s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n , d e la c o n c e s s i o n o u à u n e d é c i s i o n f o n d é e s u r u n e t e l l e d i s p o s i t i o n s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d ' o r d r e d e 2 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 3 4 A u t o r i t é c o m p é t e n t e L ' a u t o r i t é d e p o u r s u i t e e t d e j u g e m e n t a u s e n s d e la l o i f é d é r a l e s u r le d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ' ) e s t l e d é p a r t e m e n t . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 3 5 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L e d é p a r t e m e n t e s t c o m p é t e n t p o u r r é v o q u e r , s u s p e n d r e e t m o d i f i e r l e s déci- sions a c c o r d a n t des a v a n t a g e s , a i n s i q u e p o u r f i x e r des i n d e m n i t é s . A r t . 3 6 C o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e P o u r p r o m o u v o i r la c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p r é s e n t a r r ê t é , le C o n s e i l f é d é r a l p e u t p a s s e r des a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x d e d r o i t p u b l i c . A r t . 3 7 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l ' a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n des p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o - t é l é v i s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 O r g a n e c o m p é t e n t d u d i f f u s e u r S i l e d i f f u s e u r d i s p o s e d ' u n o r g a n e c o m p é t e n t , l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e n e c o n n a î t des r é c l a m a t i o n s v i s a n t l e s é m i s s i o n s q u e s i c e t o r g a n e s ' e s t d é j à p r o n o n c é . 0 R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 7 8 4 . 4 5 9 0 8R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 8 8 A r t . 3 8 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e p r é s e n t a r r ê t é n ' a a u c u n e f f e t s u r l e s d r o i t s a c q u i s a v a n t son e n t r é e e n v i g u e u r p a r l e s c o n c e s s i o n n a i r e s e t l e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e s s a i s . A r t . 3 9 R é f é r e n d u m L e p r é s e n t a r r ê t é , qui e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . A r t . 4 0 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . L ' a r r ê t é r e s t e v a l a b l e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i s u r la r a d i o e t la t é l é v i s i o n , m a i s s i x ans a u p l u s . C o n s e i l des E t a t s , 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r . . , E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 1 a v r i l 1 9 8 8 e t l e 4 m a i 1 9 8 8 p o u r l e s c o m m u n e s d e l a n g u e i t a l i e n n e s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 8 . 3 1 m a r s 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 6 5 ] ) F F 1 9 8 8 I 6 3 , F F [ i ] 1 9 8 8 I 9 9 0 9 0 9R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 8 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 9 1 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 1 1 m a i 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 , 1 e r a l . , l e t . c 1 L e f a b r i c a n t n ' e s t e n d r o i t d e r e m e t t r e l e s p r o d u i t s e t l e s o b j e t s suivants q u e s ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e : P r o d u i t s , o b j e t s A u t o r i t é c o n c é d a n t e c . A n t i f o u l i n g s O f f i c e f é d é r a l ( p e i n t u r e s p o u r o b j e t s i m m e r g é s ) A r t . 7 3 , t i t r e m é d i a n L i c e n c e p o u r l e s p r o d u i t s d e c o n s e r v a t i o n d u b o i s e t l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s A r t . 7 3 a L i c e n c e p o u r l e s a n t i f o u l i n g s L e s f a b r i c a n t s e t l e s c o m m e r ç a n t s o b l i g é s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a , d ' a v o i r u n e l i c e n c e , s o n t t e n u s d e d é p o s e r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 l a d e m a n d e d e l i c e n c e p o u r l e s a n t i f o u l i n g s a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e r e m i s e a v a n t le t e r j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 L o r s q u e , p o u r u n e d e m a n d e , l ' a u t o r i t é n e p a r v i e n t p a s à t r a n c h e r a v a n t l e 3 0 j u i n 1 9 8 9 , e l l e a c c o r d e u n e l i c e n c e p r o v i s o i r e a u r e q u é r a n t . 3 Les a n t i f o u l i n g s p o u r l e s q u e l s a u c u n e d e m a n d e d e l i c e n c e n ' a é t é d é p o s é e o u d o n t l a d e m a n d e a é t é r e f u s é e p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e m i s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 9 a u x c o m m e r ç a n t s e t j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 a u x u t i l i s a t e u r s f i n a u x . 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 1 9 8 8 — 2 8 6 9 1 1S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 A n n e x e s ( t a b l e d e s m a t i è r e s ) c h . 4 . 1 3 4 . 1 3 A n t i f o u l i n g s ( p e i n t u r e s p o u r o b j e t s i m m e r g é s ) A n n e x e 4 . 1 3 L ' o r d o n n a n c e e s t c o m p l é t é e p a r l ' a n n e x e 4 . 1 3 c i - j o i n t e . A n n e x e 5 , c h . 7 , I e r a l . , l e t . e 1 L e s é m o l u m e n t s s o n t l e s s u i v a n t s : F r . e . L i c e n c e p o u r u n a n t i f o u l i n g 1 0 0 — 5 0 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 8 8 . 1 1 m a i 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 1 6 0 � 9 1 2S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 8 A n n e x e 4 . 1 3 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) A n t i f o u l i n g s ( p e i n t u r e s p o u r o b j e t s i m m e r g é s ) 1 D é f i n i t i o n s L e s a n t i f o u l i n g s s o n t d e s p e i n t u r e s qui r e n d e n t d i f f i c i l e l ' i n c r u s t a t i o n des o r g a - n i s m e s a n i m a u x e t v é g é t a u x s u r l e s p a r t i e s i m m e r g é e s d ' o u v r a g e s t e l s q u e b a t e a u x , b o u é e s e t a p p o n t e m e n t s . 2 R e m i s e e t i m p o r t a t i o n 1 A m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t d e s t i n é s à l a r e c h e r c h e , l e s a n t i f o u l i n g s c o n t e n a n t des t r i a l k y l é t a i n s o u des t r i a r y l é t a i n s n e p e u v e n t p a s ê t r e r e m i s . 2 D a n s des c a s d û m e n t m o t i v é s , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t a u t o r i s e r des d é r o g a - t i o n s à l ' i n t e r d i c t i o n p r é v u e a u 1 " a l i n é a l o r s q u e la t e n e u r e n é t a i n d e l a p e i n t u r e s è c h e , o b t e n u e p a r l ' a d d i t i o n d e s t r i a l k y l é t a i n s e t des t r i a r y l é t a i n s , n e d é p a s s e p a s 1 , 5 p o u r c e n t m a s s e . 3 L ' i m p o r t a t i o n p a r d e s p a r t i c u l i e r s d ' a n t i f o u l i n g s d e s t i n é s à l ' u t i l i s a t i o n p e r - s o n n e l l e e s t i n t e r d i t e . 4 Q u i c o n q u e à l ' i n t e n t i o n d ' i m p o r t e r d e s a n t i f o u l i n g s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s i n d u s t r i e l l e m e n t d a n s l ' e n t r e p r i s e m ê m e d o i t ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e l i c e n c e . 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 3 a s o n t a p p l i c a b l e s à l a r e m i s e . 2 L ' i m p o r t a t i o n d ' a n t i f o u l i n g s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s i n d u s t r i e l l e m e n t d a n s l ' e n - t r e p r i s e m ê m e e s t e n c o r e a u t o r i s é e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 9 s a n s q u ' u n e l i c e n c e s o i t n é c e s s a i r e . 3 2 1 6 0 9 1 3A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e t e r m i n o l o g i e s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l ' a c i e r , e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e C o n c l u l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e B r u x e l l e s , le 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 M o n s i e u r W . d e C l e r c q M e m b r e d e la C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l e M i n i s t r e , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , l i b e l l é e c o m m e s u i t : « L e s r e l a t i o n s e n t r e v o t r e p a y s e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s o n t p r i s u n e d i m e n s i o n d e p l u s e n p l u s g r a n d e a u f u r e t à m e s u r e d e l a c o n s t r u c t i o n e u r o p é e n n e . A l ' o c c a s i o n d e l a r é u n i o n d e L u x e m b o u r g , le 9 a v r i l 1 9 8 4 , l e s M i n i s t r e s d e s E t a t s m e m b r e s des C o m m u n a u t é s , l e s M i n i s t r e s des E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e - E c h a n g e ( A E L E ) , e t la Commission, o n t e s t i m é q u e l ' i n t e r d é p e n d a n c e é c o n o m i q u e g r a n d i s s a n t e e n t r e l e s C o m m u n a u t é s e t l e s p a y s d e l ' A E L E j u s t i f i e , e n p a r t i c u l i e r , u n e c o o p é r a t i o n d a n s la r e c h e r c h e e t l e d é v e l o p p e m e n t . L a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s a d é v e l o p p é d e p u i s 1 9 7 3 u n e b a n q u e d e d o n n é e s t e r m i n o l o g i q u e s d é n o m m é e E U R O D I C A U T O M p e r m e t t a n t la m i s e à d i s p o s i t i o n d ' é q u i v a l e n c e s t e r m i n o l o g i q u e s d a n s l e s l a n g u e s officielles e t d e t r a v a i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . L a S u i s s e , p o u r s a p a r t , p a r t a g e a v e c l e s C o m m u n a u t é s t r o i s d e c e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s e t d e t r a v a i l e t a d é p l o y é d e g r a n d s e f f o r t s p o u r s y s t é m a t i s e r s a p r o p r e r e c h e r c h e t e r m i n o l o g i q u e a i n s i q u e la f o r m a t i o n e t la c o o p é r a t i o n e u r o p é e n n e e n c e d o m a i n e . L a S u i s s e e t la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o n t p r o c é d é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) à u n é c h a n g e d e l e t t r e s p r é c i s a n t l e c a d r e g é n é r a l p o u r u n e c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n e t e n p a r t i c u l i e r R S 0 . 4 2 0 . 5 1 4 . 2 6 1 ) R S 0 . 7 8 4 . 1 8 ; R O 1 9 8 1 1 3 5 5 9 1 4 1 9 8 8 - 2 9 0C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e t e r m i n o l o g i e R O 1 9 8 8 l ' e x t e n s i o n d u r é s e a u d e t r a n s m i s s i o n des d o n n é e s d e l a C o m m u n a u t é ( E U R O N E T ) a u t e r r i t o i r e s u i s s e . A l o r s q u e le d é v e l o p p e m e n t t e c h n o l o g i q u e e t é c o n o m i q u e e n E u r o p e e s t f a c i l i t é p a r l e d é v e l o p p e m e n t a p p r o p r i é d e s a c t i v i t é s t e r m i n o l o g i q u e s m u l t i - l i n g u e s , i l e s t d a n s l ' i n t é r ê t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t d e l a C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d e c o o p é r e r d ' u n e f a ç o n é q u i l i b r é e d a n s l e d o m a i n e t e r m i n o l o g i q u e e t l i n g u i s t i q u e , e t d e f a v o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n d ' E U - R O D I C A U T O M e t d e s o n l o g i c i e l o r i g i n a l , n o t a m m e n t a f i n d ' é v i t e r d e s d o u b l e s e m p l o i s , d e d é v e l o p p e r l e f o n d s t e r m i n o l o g i q u e m u l t i l i n g u e d i s p o - nible d a n s E U R O D I C A U T O M e t d ' a s s u r e r u n e h a r m o n i s a t i o n aussi v a s t e q u e p o s s i b l e d e s d o n n é e s . E n v u e d e r é a l i s e r c e t t e c o o p é r a t i o n , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r , p a r l a p r é s e n t e , c e q u i s u i t : A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e t e r m i n o l o g i e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e Européenne ( C . E . E ) , l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e d u C h a r b o n e t d e l ' A c i e r ( C . E . C . A . ) , e t l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e d e l'Energie A t o m i q u e ( E U R A T O M ) , r e p r é s e n t é e s p a r l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s A . D é f i n i t i o n s A r t i c l e 1 A u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d , E U R O D I C A U T O M d é s i g n e la b a n q u e d e d o n n é e s t e r m i n o l o g i q u e s d e la C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e la C o m m i s s i o n ) . L e p r o g i c i e l e s t c o n s t i t u é d ' u n en- s e m b l e d e p r o g r a m m e s o r i g i n a u x c o n ç u s e t d é v e l o p p é s p a r l e s s e r v i c e s d e la C o m m i s s i o n d o n t i l s s o n t l a p r o p r i é t é e x c l u s i v e . L a b a s e c o m p o r t e l ' e n - s e m b l e des d o n n é e s i n t r o d u i t e s s o u s la r e s p o n s a b i l i t é d u s e r v i c e T e r m i n o l o - g i e e t A p p l i c a t i o n s i n f o r m a t i q u e s d e la C o m m i s s i o n . N e f o n t p a s p a r t i e d e l a b a n q u e l e s d o c u m e n t s a y a n t s e r v i à s a c o n s t i t u t i o n . B . O b j e t d e l ' A c c o r d A r t i c l e 2 L ' o b j e c t i f d u p r é s e n t A c c o r d e s t d e p e r m e t t r e à c h a c u n e d e s P a r t i e s , p a r u n e m i s e e n c o m m u n d e l e u r s e f f o r t s d e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e la t e r m i n o l o g i e e t e n p a r t i c u l i e r d u t r a i t e m e n t t e r m i n o g r a p h i q u e a u t o m a t i s é , 9 1 5C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e t e r m i n o l o g i e R O 1 9 8 8 n o t a m m e n t p a r u n e u t i l i s a t i o n a c c r u e à t i t r e e x p é r i m e n t a l d e la b a s e E U R O D I C A U T O M , d e b é n é f i c i e r a u m a x i m u m d e s m o y e n s a f f e c t é s à l e u r s t r a v a u x r e s p e c t i f s , d ' é v i t e r des d o u b l e s e m p l o i s e t , p a r t a n t , d ' a r r i v e r à u n n i v e a u o p t i m a l d ' a l i m e n t a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e l a b a n q u e d e d o n n é e s t e r m i n o l o g i q u e s E U R O D I C A U T O M . A r t i c l e 3 A f i n d ' a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a s s o c i e n t l e u r s p r o g r a m m e s r e s p e c t i f s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e s t e r m i n o l o - giques s u i v a n t des p r o c é d u r e s à f i x e r d e c o m m u n a c c o r d . A r t i c l e 4 L a c o o p é r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 s e r a r é a l i s é e n o t a m m e n t p a r l e s m o y e n s s u i v a n t s : — u t i l i s a t i o n d u p r o g i c i e l d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s t e r m i n o l o g i q u e s E U - R O D I C A U T O M ; — d r o i t s d ' a c c è s r é c i p r o q u e s a u x d o n n é e s t e r m i n o l o g i q u e s e x i s t a n t e s o u à d é v e l o p p e r , à l ' e x c e p t i o n des d o n n é e s c l a s s i f i é e s c o m m e s e c r è t e s . C . O r g a n e s p o u r r é a l i s e r l ' o b j e t d e l ' A c c o r d A r t i c l e 5 5 . 1 Il e s t i n s t i t u é u n C o m i t é m i x t e a p p e l é « C o m i t é E U R O D I C A U T O M S u i s s e / C o m m i s s i o n » c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e l a C o m m i s s i o n d ' u n e p a r t e t d e r e p r é s e n t a n t s d e la S u i s s e d ' a u t r e p a r t . 5 . 2 L e C o m i t é E U R O D I C A U T O M S u i s s e / C o m m i s s i o n v e i l l e à la b o n n e a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d . I l é t u d i e n o t a m m e n t t o u t e m e s u r e d e n a t u r e à a m é l i o r e r e t à d é v e l o p p e r la c o o p é r a t i o n d a n s le d o m a i n e d e l a t e r m i n o l o g i e . I l p r o c è d e à la f i n d e c h a q u e a n n é e à la v é r i f i c a t i o n d e la b o n n e e x é c u t i o n des p r o g r a m m e s s e l o n 5 . 3 . 5 . 3 L e C o m i t é E U R O D I C A U T O M S u i s s e / C o m m i s s i o n e s t a s s i s t é , p o u r l e s a s p e c t s t e c h n i q u e s , d ' u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s s e r v i c e s d é s i g n é s p a r la C o m m i s s i o n e t p a r le C o n s e i l f é d é r a l , c h a r g é n o t a m m e n t d e d é v e l o p p e r des p r o g r a m m e s d e t r a v a i l t e n a n t é q u i t a b l e m e n t c o m p t e des i n t é r ê t s des P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d d a n s l e d o m a i n e t e r m i n o - l o g i q u e , d ' h a r m o n i s e r l e s m é t h o d o l o g i e s u t i l i s é e s p o u r l ' a m é l i o r a t i o n e t l ' e n r i c h i s s e m e n t d e l a b a s e , d e v é r i f i e r l e b i e n - f o n d é e t l a c o m p a t i b i l i t é d e s a d a p t a t i o n s d e p r o g i c i e l p r o p o s é e s . 5 . 4 L e C o m i t é E U R O D I C A U T O M S u i s s e / C o m m i s s i o n a d o p t e son p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r . L a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e à t o u r d e r ô l e p a r l a S u i s s e e t l a C o m m i s s i o n . 5 . 5 L e C o m i t é E U R O D I C A U T O M S u i s s e / C o m m i s s i o n s e r é u n i t à l a de- m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . 9 1 6C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e t e r m i n o l o g i e R O 1 9 8 8 D . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e t d'utilisation A r t i c l e 6 6 . 1 A u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d é v e l o p p e m e n t s d e l o g i c i e l a i n s i q u e l e s a p p o r t s t e r m i n o l o g i q u e s d e m e u r e n t l a p r o p r i é t é d e la P a r t i e q u i l e s r é a l i s e e t s o n t i n t é g r é s d a n s E U R O D I C A U T O M d a n s d e s c o n d i t i o n s à d é f i n i r p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n . 6 . 2 L a C o m m i s s i o n c o n s e r v e l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é s u r l e p r o g i c i e l E U R O - D I C A U T O M s o u s s a f o r m e o r i g i n a l e ainsi q u e s u r l e s v e r s i o n s d e c e p r o g i c i e l a d a p t é e s à d e n o u v e a u x e n v i r o n n e m e n t s i n f o r m a t i q u e s ; e l l e c o n s e r v e é g a l e m e n t t o u s l e s d r o i t s s u r s e s d o n n é e s t e r m i n o l o g i q u e s . 6 . 3 P o u r l u i p e r m e t t r e d ' o r g a n i s e r l ' a c c è s à E U R O D I C A U T O M s u r u n o u p l u s i e u r s s i t e s p r o p r e s , la S u i s s e r e ç o i t u n e c o p i e d u p r o g i c i e l E U R O D I - C A U T O M e t d e s d o n n é e s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t à la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t d a n s l a f o r m e c o n v e n u e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n . 6 . 4 L e s d o n n é e s d ' E U R O D I C A U T O M p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s l i b r e m e n t , p o u r l e u r u s a g e i n t e r n e d ' u n e p a r t , e t p o u r c o n s u l t a t i o n n o n c o m m e r c i a l e d ' a u t r e p a r t , p a r l e s i n s t a n c e s o f f i c i e l l e s d e la C o n f é d é r a t i o n , d e s C a n t o n s e t des C o m m u n e s s u i s s e s , e t p a r l e s I n s t i t u t i o n s e t o r g a n e s c o m m u n a u t a i r e s e t l e s i n s t a n c e s o f f i c i e l l e s d e s E t a t s m e m b r e s . L a C o m m i s s i o n p e u t e n o u t r e m a i n t e n i r l ' o u v e r t u r e e x p é r i m e n t a l e e t n o n c o m m e r c i a l e d ' E U R O D I C A U - T O M p a r l e s r é s e a u x t é l é m a t i q u e s . A r t i c l e 7 L a c e s s i o n à des t i e r s d e t o u s a u t r e s d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n o u d e c o n s u l t a t i o n d e p r o g r a m m e s i n f o r m a t i q u e s o u d e d o n n é e s t e r m i n o l o g i q u e s é l a b o r é s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d n e p e u t s e f a i r e q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e la P a r t i e qui a é l a b o r é c e s p r o g r a m m e s o u c e s d o n n é e s . A r t i c l e 8 L e s p r e s t a t i o n s t e r m i n o l o g i q u e s i n f o r m a t i s é e s q u e s e f o u r n i r o n t l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , r é p o n d r o n t e n t o u s p o i n t s a u x e x i g e n c e s u s u e l l e s e t d é f i n i e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n . L e s P a r t i e s n ' a s s u m e r o n t t o u t e f o i s a u c u n e g a r a n t i e n i a u c u n e n g a g e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é s u l t a t s d e l ' u t i l i s a t i o n d e l e u r s a p p o r t s i n f o r m a t i q u e s o u t e r m i n o l o g i q u e s . A r t i c l e 9 S ' i l e s t m i s f i n à l ' A c c o r d , c h a q u e P a r t i e e s t t e n u e d e r e s t i t u e r à l ' a u t r e l e s d o n n é e s i n f o r m a t i q u e s e t t e r m i n o l o g i q u e s q u i , p a r a p p l i c a t i o n d e p r i n c i p e s e t d e c r i t è r e s à d é v e l o p p e r p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , n e l u i a p p a r t i e n n e n t p a s e n p l e i n e p r o p r i é t é . 9 1 7C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e t e r m i n o l o g i e R O 1 9 8 8 E . D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s e t f i s c a l e s d e l ' A c c o r d A r t i c l e 1 0 1 0 . 1 L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e u n i q u e d e la S u i s s e e s t p r o p o r t i o n n e l l e a u p r o d u i t d e l ' é q u a t i o n : P I B d e la S u i s s e s u r l a s o m m e des P I B d e s E t a t s m e m b r e s p l u s l e P I B d e l a S u i s s e a u p r i x d u m a r c h é e n 1 9 8 5 , e t b a s é e s u r l ' e f f o r t f i n a n c i e r d e la C o m m i s s i o n p o u r d é v e l o p p e r E U R O D I C A U T O M , évalué à 1 0 5 0 0 0 0 0 E C U s . Les m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t f i x é e s e n a n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d . 1 0 . 2 L e s f r a i s a f f é r e n t s à l a r é a l i s a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t s u p p o r t é s p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s p o u r s e s r e c h e r c h e s p r o p r e s . I l n ' e n d é c o u l e a u c u n e o b l i g a t i o n f i n a n c i è r e p o u r l ' a u t r e P a r t i e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e . A r t i c l e 1 1 1 1 . 1 L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d f e r o n t e n s o r t e q u ' a u c u n e d ' e l l e s n e s o i t soumise a u x d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s d r o i t s à l ' i m p o r t a t i o n e t à l ' e x p o r t a - t i o n , n i n e t o m b e s o u s l e c o u p des i n t e r d i c t i o n s e t r e s t r i c t i o n s s u r l e s i m p o r t a t i o n s e t l e s e x p o r t a t i o n s e n c e qui c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s a p p e l é e s à ê t r e u t i l i s é e s e n S u i s s e e t d a n s l e s C o m m u n a u t é s d a n s l e c a d r e des activités c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 1 1 . 2 L e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s o u a c h e t é e s s u r le t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e n e p e u v e n t y ê t r e c é d é e s c o n t r e p a i e m e n t o u à t i t r e g r a c i e u x q u e d a n s d e s c o n d i t i o n s a d m i s e s s e l o n la l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e . F . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 2 L e s a n n e x e s a u p r é s e n t A c c o r d c o n c e r n a n t l a d é c l a r a t i o n c o m m u n e d ' i n t e n - t i o n e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l u i - c i . A r t i c l e 1 3 1 3 . 1 L e p r é s e n t A c c o r d e s t a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d a n s l e c a d r e des p r o c é d u r e s qui l e u r s o n t p r o p r e s . I l e n t r e e n v i g u e u r d è s q u e l e s p a r t i e s s e s e r o n t r é c i p r o q u e m e n t i n f o r m é e s q u e la p r o c é d u r e à s u i v r e à c e t é g a r d a é t é m e n é e à b o n n e f i n . 1 3 . 2 L e p r é s e n t A c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . C h a q u e P a r t i e p e u t à t o u t m o m e n t le d é n o n c e r o u e n d e m a n d e r la r é v i s i o n m o y e n - n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . 1 3 . 3 L e p r é s e n t A c c o r d e s t r é d i g é d a n s l e s l a n g u e s e s p a g n o l e , d a n o i s e , a l l e m a n d e , a n g l a i s e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u - g a i s e . 9 1 8C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e t e r m i n o l o g i e R O 1 9 8 8 A n n e x e 1 D é c l a r a t i o n c o m m u n e d ' i n t e n t i o n E n v u e d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e c o o p é r a t i o n v i s é s p a r l ' A c c o r d , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : L e s P a r t i e s r e c h e r c h e r o n t l e s voies e t m o y e n s p r o p r e s à a s s u r e r l a r é a l i s a t i o n des o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d , e t n o t a m m e n t : — s ' i n f o r m e r o n t m u t u e l l e m e n t d e m a n i è r e r é g u l i è r e , des é v o l u t i o n s t e c h - n o l o g i q u e s e t d e s a d a p t a t i o n s i n f o r m a t i q u e s o u a u t r e s n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r le d é v e l o p p e m e n t a d é q u a t e t l a m e i l l e u r e e f f i c a c i t é d e r e n d e m e n t d ' E U R O D I C A U T O M ; — s ' i n f o r m e r o n t e t s e c o n c e r t e r o n t e n m a t i è r e d ' a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s t e r m i n o l o g i q u e s e t l i n g u i s t i q u e s a v e c des E t a t s t i e r s , d e s P o u v o i r s p u b l i c s o u des o r g a n i s m e s s p é c i a l i s é s ; — s ' i n f o r m e r o n t d e s p o s s i b i l i t é s d ' o u v e r t u r e c o m m e r c i a l e d ' E U R O D I C A U - T O M e t s e g a r a n t i r o n t , d e f a ç o n n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t s u r u n e b a s e d e t o t a l e r é c i p r o c i t é , u n e t e l l e o u v e r t u r e d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t n a t i o n a l e s e n v i g u e u r ; — s e c o n c e r t e r o n t p r é a l a b l e m e n t à u n e d é c i s i o n d ' o u v e r t u r e n o n c o m m e r - ciale d ' E U R O D I C A U T O M , s a n s t o u t e f o i s q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s l i é s à l a g e s t i o n d ' E U R O D I C A U T O M p u i s s e n t ê t r e m i s e n p é r i l ; — é t a b l i r o n t e n s e m b l e l e s p r i n c i p e s d ' u n r é g i m e d e p r o p r i é t é e t d ' u t i l i s a t i o n a p p l i c a b l e a u x d o n n é e s t e r m i n o l o g i q u e s s u r s u p p o r t i n f o r m a t i q u e . A n n e x e 2 M o d a l i t é s f i n a n c i è r e s 1 . A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 0 . 1 d e l ' a c c o r d , la c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e la S u i s s e e s t f i x é e à 4 1 3 7 0 0 E c u s . 2 . C e t t e c o n t r i b u t i o n e s t p a y a b l e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s : 2 . 1 . L e v e r s e m e n t s ' e f f e c t u e e n d i x t r a n c h e s a n n u e l l e s d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é d e c o m m u n a c c o r d c o m m e s u i t : E c u s i r e a n n é e 8 9 7 0 0 2 e a n n é e 6 0 0 0 0 3 e a n n é e 4 5 0 0 0 4 e a n n é e 4 5 0 0 0 5 e a n n é e 2 9 0 0 0 6 e a n n é e 2 9 0 0 0 7 e a n n é e 2 9 0 0 0 8 e a n n é e 2 9 0 0 0 9 1 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e t e r m i n o l o g i e R O 1 9 8 8 E c u s 9 e a n n é e 2 9 0 0 0 1 0 e a n n é e 2 9 0 0 0 T o t a l 4 1 3 7 0 0 2 . 2 . L a p r e m i è r e t r a n c h e e s t p a y a b l e à la d a t e d e l i v r a i s o n d u p r o g i c i e l e t des d o n n é e s . 2 . 3 . S i l ' a c c o r d e s t d é n o n c é a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e la p é r i o d e d e d i x a n s , l e s t r a n c h e s r e s t a n t e s n e s o n t p l u s e x i g i b l e s . 2 . 4 . L e s p a y e m e n t s e n E c u s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s a u c o m p t e b a n c a i r e q u ' i n d i q u e r o n t l e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s d e la C o m m i s s i o n d o u z e m o i s a u p l u s t a r d , p o u r c h a q u e t r a n c h e , a p r è s l e v e r s e m e n t d e la t r a n c h e p r é c é d e n t e . S i v o u s p o u v e z c o n f i r m e r p a r é c r i t v o t r e a c c o r d s u r c e q u i p r é c è d e , l e s d e u x P a r t i e s c o n s i d é r e r o n t c e t é c h a n g e d e l e t t r e s c o m m e d é f i n i s s a n t l e s o b j e c t i f s e t l e s f o r m e s d e l e u r c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e t e r m i n o l o g i e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s u r l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r le M i n i s t r e , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z C o n s e i l l e r f é d é r a l 3 2 1 5 0 9 2 0C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e t e r m i n o l o g i e R O 1 9 8 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 9 2 1P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r d u 1 0 o c t o b r e 1 9 5 7 C o n c l u à B r u x e l l e s l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 0 a v r i l 1 9 8 8 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , é t a n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r la l i m i t a t i o n d e la r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r , f a i t e à B r u x e l l e s l e 1 0 o c t o b r e 1 9 5 7 1 ) , s o n t c o n v e n u e s d e c e qui s u i t : A r t i c l e I A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e t e r m e « C o n v e n t i o n » s e r a p p o r t e à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r la l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r e t à son P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e , f a i t s à B r u x e l l e s le 1 0 o c t o b r e 1 9 5 7 . A r t i c l e I I ( 1 ) L e p a r a g r a p h e ( 1 ) d e l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 1 ) L e s m o n t a n t s a u x q u e l s le p r o p r i é t a i r e d ' u n n a v i r e p e u t l i m i t e r s a r e s p o n s a b i l i t é d a n s l e s cas p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 s o n t : ( a ) a u c a s o ù l ' é v é n e m e n t n ' a d o n n é l i e u q u ' à d e s d o m m a g e s m a t é r i e l s , u n e s o m m e t o t a l e d e 6 6 , 6 7 u n i t é s d e c o m p t e p a r t o n n e a u d e j a u g e d u n a v i r e ; ( b ) a u cas o ù l ' é v é n e m e n t n ' a d o n n é l i e u q u ' à d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s , u n e s o m m e t o t a l e d e 2 0 6 , 6 7 u n i t é s d e c o m p t e p a r t o n n e a u d e j a u g e d u n a v i r e ; ( c ) a u c a s o ù l ' é v é n e m e n t a d o n n é l i e u à l a f o i s à d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s e t à d e s d o m m a g e s m a t é r i e l s , u n e s o m m e t o t a l e d e 2 0 6 , 6 7 u n i t é s d e c o m p t e p a r t o n n e a u d e j a u g e d u n a v i r e , d o n t l a p r e m i è r e p a r t i e d e 1 4 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r t o n n e a u d e j a u g e d u n a v i r e s e r a e x c l u s i v e m e n t a f f e c t é e a u r è g l e m e n t d e s c r é a n c e s d u c h e f d e d o m m a g e s c o r p o r e l s , e t d o n t u n e s e c o n d e p a r t i e d e 6 6 , 6 7 u n i t é s d e c o m p t e p a r t o n n e a u d e j a u g e d u n a v i r e s e r a a f f e c t é e a u p a i e m e n t des c r é a n c e s d u c h e f d e d o m m a g e s m a t é f i e l g ; t o u t e f o i s , l o r s q u e la p r e m i è r e p a r t i e e s t i n s u f f i - s a n t e p o u r p a y e r i n t é g r a l e m e n t l e s c r é a n c e s d u c h e f d e d o m m a g e s c o r p o r e l s , l e s o l d e i m p a y é d e celles-ci v i e n d r a e n c o n c u r r e n c e a v e c l e s c r é a n c e s d u c h e f d e d o m m a g e s m a t é r i e l s p o u r ê t r e p a y é p a r l a s e c o n d e p a r t i e d u f o n d s . » R S 0 . 7 4 7 . 3 3 1 . 5 2 1 1 ) R S 0 . 7 4 7 3 3 1 . 5 2 ; R O 1 9 6 6 1 5 1 7 9 2 2 1 9 8 8 - 2 7 4L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r R O 1 9 8 8 ( 2 ) L e p a r a g r a p h e ( 6 ) d e l ' a r t i c l e 3 d e la C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 6 ) L ' u n i t é d e c o m p t e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e ( 1 ) d u p r é s e n t a r t i c l e e s t l e D r o i t d e T i r a g e S p é c i a l t e l q u e d é f i n i p a r l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r - n a t i o n a l . Les m o n t a n t s m e n t i o n n é s d a n s c e p a r a g r a p h e s e r o n t c o n v e r t i s d a n s l a m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t d a n s l e q u e l l a l i m i t a t i o n e s t i n v o q u é e . L a c o n v e r s i o n s ' e f f e c t u e s u i v a n t la v a l e u r d e c e t t e m o n n a i e à l a d a t e à l a q u e l l e l e p r o p r i é t a i r e a u r a c o n s t i t u é l e f o n d s d e l i m i t a t i o n , a u r a e f f e c t u é l e p a i e m e n t o u e n c o r e a u m o m e n t o ù i l a u r a f o u r n i u n e g a r a n t i e é q u i v a l e n t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d e c e t E t a t . L a v a l e u r e n D r o i t d e T i r a g e S p é c i a l d ' u n e m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n E t a t qui e s t m e m b r e d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r - n a t i o n a l e s t c a l c u l é e s e l o n l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a p p l i q u é e p a r l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l à l a d a t e e n q u e s t i o n p o u r s e s p r o p r e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s . L a v a l e u r e n D r o i t d e T i r a g e S p é c i a l d ' u n e m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n Etat q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l e s t c a l c u l é e d e l a f a ç o n d é t e r m i n é e p a r c e t E t a t . ( 7 ) T o u t e f o i s , u n E t a t qui n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r - n a t i o n a l e t d o n t l a L é g i s l a t i o n n e p e r m e t p a s d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e ( 6 ) d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t , a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n d u P r o t o c o l e d e 1 9 7 9 o u d e l ' a d h é s i o n à c e l u i - c i , o u e n c o r e à t o u t m o m e n t p a r la s u i t e , d é c l a r e r q u e l e s l i m i t e s d e la r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a p p l i c a b l e s e n s o n t e r r i t o i r e s o n t f i x é e s d e la m a n i è r e s u i v a n t e : ( a ) e n c e qui c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e ( 1 ) , ( a ) d u p r é s e n t a r t i c l e , 1 0 0 0 u n i t é s m o n é t a i r e s ; ( b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e ( 1 ) , ( b ) d u p r é s e n t a r t i c l e , 3 1 0 0 u n i t é s m o n é t a i r e s ; ( c ) e n c e qui c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e ( 1 ) , ( c ) d u p r é s e n t a r t i c l e , r e s p e c t i v e - m e n t 3 1 0 0 , 2 1 0 0 e t 1 0 0 0 u n i t é s m o n é t a i r e s . L ' u n i t é m o n é t a i r e m e n t i o n n é e à c e p a r a g r a p h e c o r r e s p o n d à 6 5 , 5 m i l l i - g r a m m e s d ' o r , a u t i t r e d e 9 0 0 m i l l i è m e s d e f i n . L a c o n v e r s i o n des s o m m e s m e n t i o n n é e s à c e p a r a g r a p h e e n m o n n a i e n a t i o n a l e s ' e f f e c t u e r a c o n f o r m é - m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t e n c a u s e . ( 8 ) L e c a l c u l p r é v u à la d e r n i è r e p h r a s e d u p a r a g r a p h e ( 6 ) d u p r é s e n t a r t i c l e e t l a c o n v e r s i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e ( 7 ) d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t f a i t s d e m a n i è r e à e x p r i m e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l a m ê m e v a l e u r r é e l l e q u e c e l l e e x p r i m é e e n u n i t é s d e c o m p t e a u p a r a g r a p h e ( 1 ) d u p r é s e n t a r t i c l e . L e s E t a t s c o m m u n i q u e r o n t a u d é p o s i t a i r e l e u r m é t h o d e d e c a l c u l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e ( 6 ) d u p r é s e n t a r t i c l e o u , s e l o n l e s c a s , l e s r é s u l t a t s d e l a c o n v e r s i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e ( 7 ) d u p r é s e n t a r t i c l e a u m o m e n t d u d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d u P r o t o c o l e d e 1 9 7 9 o u d ' a d h é s i o n à c e l u i - c i l o r s q u ' i l s u t i l i s e r o n t l ' o p t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e ( 7 ) d u p r é s e n t a r t i c l e e t c h a q u e f o i s q u ' u n c h a n g e m e n t 9 2 3L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r R O 1 9 8 8 s e p r o d u i t d a n s l e u r m é t h o d e d e c a l c u l o u d a n s la v a l e u r d e l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e p a r r a p p o r t à l ' u n i t é d e c o m p t e o u à l ' u n i t é m o n é t a i r e . » ( 3 ) L e p a r a g r a p h e ( 7 ) d e l ' a r t i c l e 3 d e la C o n v e n t i o n d e v i e n d r a l e p a r a g r a p h e ( 9 ) d e l ' a r t i c l e 3 . A r t i c l e I I I L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à la s i g n a t u r e d e s E t a t s qui o n t s i g n é la C o n v e n t i o n o u q u i s o n t P a r t i e s à c e l l e - c i . A r t i c l e I V ( 1 ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a r a t i f i é . ( 2 ) L a r a t i f i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e p a r u n E t a t q u i n ' e s t p a s P a r t i e à la C o n v e n t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l a C o n v e n t i o n . ( 3 ) L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t b e l g e . A r t i c l e V ( 1 ) L e s E t a t s n o n v i s é s à l ' a r t i c l e I I I p o u r r o n t a d h é r e r a u p r é s e n t P r o t o c o l e . ( 2 ) L ' a d h é s i o n a u p r é s e n t P r o t o c o l e v a u t é g a l e m e n t p o u r la C o n v e n t i o n . ( 3 ) L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t b e l g e . A r t i c l e V I ( 1 ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s mois a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e s i x i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . ( 2 ) P o u r c h a q u e E t a t r a t i f i a n t l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u y a d h é r a n t a p r è s l e s i x i è m e d é p ô t , l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s le d é p ô t d e son i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e V I I ( 1 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r r o n t d é n o n c e r le p r é s e n t P r o t o c o l e p a r n o t i f i - c a t i o n a u G o u v e r n e m e n t b e l g e . ( 2 ) L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e la n o t i f i c a t i o n p a r le G o u v e r n e m e n t b e l g e . A r t i c l e V I I I ( 1 ) T o u t E t a t p o u r r a , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a d h é s i o n o u à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , n o t i f i e r p a r é c r i t a u G o u v e r n e m e n t b e l g e q u e l s s o n t p a r m i l e s t e r r i t o i r e s d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ceux a u x q u e l s 9 2 4 � lL i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r R O 1 9 8 8 s ' a p p l i q u e l e p r é s e n t P r o t o c o l e . L e P r o t o c o l e s e r a a p p l i c a b l e a u x d i t s t e r r i t o i r e s t r o i s mois a p r è s la d a t e d e r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . p a r l e G o u v e r n e m e n t b e l g e , m a i s p a s a v a n t la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e à l ' é g a r d d e c e t E t a t . ( 2 ) C e t t e e x t e n s i o n v a u d r a é g a l e m e n t p o u r l a C o n v e n t i o n s i c e l l e - c i n ' e s t p a s e n c o r e a p p l i c a b l e à c e s t e r r i t o i r e s . ( 3 ) Les P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i o n t s o u s c r i t u n e d é c l a r a t i o n a u t i t r e d u p a r a - g r a p h e ( 1 ) d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r o n t , à t o u t m o m e n t , a v i s e r l e G o u v e r n e m e n t b e l g e q u e l e P r o t o c o l e c e s s e d e s ' a p p l i q u e r a u x t e r r i t o i r e s e n q u e s t i o n . C e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n p a r le G o u v e r n e m e n t b e l g e d e la n o t i f i c a t i o n d e d é n o n c i a t i o n . A r t i c l e I X L e G o u v e r n e m e n t b e l g e n o t i f i e r a a u x E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s : 1 . L e s s i g n a t u r e s , r a t i f i c a t i o n s e t a d h é s i o n s r e ç u e s e n a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s I I I , I V e t V . 2 . L a d a t e à l a q u e l l e le p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e VI. 3 . L e s n o t i f i c a t i o n s a u s u j e t d e l ' a p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e f a i t e s e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c e V I I I . 4 . L e s d é c l a r a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s f a i t e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I I . 5 . L e s d é n o n c i a t i o n s r e ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V I I . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é le p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , q u i r e s t e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t b e l g e , l e q u e l e n d é l i v r e r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 2 1 5 7 9 2 5L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r R O 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 2 0 a v r i l 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 3 6 o c t o b r e 1 9 8 4 B e l g i q u e 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 6 o c t o b r e 1 9 8 4 E s p a g n e 1 4 m a i 1 9 8 2 6 o c t o b r e 1 9 8 4 P o l o g n e 6 j u i l l e t 1 9 8 4 6 o c t o b r e 1 9 8 4 P o r t u g a l 3 0 a v r i l 1 9 8 2 6 o c t o b r e 1 9 8 4 S u i s s e » 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 2 0 a v r i l 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e , e n s e r é f é r a n t a u x p a r a g r a p h e s 6 e t 8 , a r t i c l e 3 , d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 5 7 s u r l a l i m i t a t i o n d e la r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r , i n t r o d u i t s p a r l ' a r t i c l e I I d u P r o t o c o l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 , q u e l a S u i s s e c a l c u l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e l a v a l e u r , e n d r o i t d e t i r a g e s p é c i a l ( D T S ) , d e s a m o n n a i e n a t i o n a l e : L a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( B N S ) c o m m u n i q u e c h a q u e j o u r a u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( F M I ) l e c o u r s m o y e n d u d o l l a r d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l e m a r c h é d e s c h a n g e s d e Z u r i c h . L a c o n t r e - v a l e u r e n f r a n c s s u i s s e s d ' u n D T S e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s c e c o u r s d u d o l l a r e t le c o u r s e n d o l l a r s d u D T S , c a l c u l é p a r l e F M I . S e f o n d a n t s u r ces v a l e u r s , la B N S c a l c u l e u n c o u r s m o y e n d u D T S q u ' e l l e p u b l i e r a d a n s s o n B u l l e t i n m e n s u e l . 3 2 1 5 7 1 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 9 2 6P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t d u 2 5 a o û t 1 9 2 4 , t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l e P r o t o c o l e d e m o d i f i c a t i o n d u 2 3 f é v r i e r 1 9 6 8 C o n c l u à B r u x e l l e s l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 0 a v r i l 1 9 8 8 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , E t a n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t f a i t e à B r u x e l l e s le 2 5 a o û t 1 9 2 4 1 ) , t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l e P r o t o c o l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e c e t t e C o n v e n t i o n , f a i t à B r u x e l l e s l e 2 3 f é v r i e r 1 9 6 8 2 ) , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e I A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , i l f a u t e n t e n d r e p a r « C o n v e n t i o n » la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t e t s o n P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e f a i t s à B r u x e l l e s le 2 5 a o û t 1 9 2 4 , t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l e P r o t o c o l e f a i t à B r u x e l l e s l e 2 3 f é v r i e r 1 9 6 8 . A r t i c l e I I ( 1 ) L ' a l i n é a ( a ) d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( a ) A m o i n s q u e l a n a t u r e e t la v a l e u r des m a r c h a n d i s e s n ' a i e n t é t é d é c l a r é e s p a r l e c h a r g e u r a v a n t l e u r e m b a r q u e m e n t e t q u e c e t t e d é c l a r a t i o n a i t é t é i n s é r é e d a n s le c o n n a i s s e m e n t , le t r a n s p o r t e u r , c o m m e l e n a v i r e , n e s e r o n t e n a u c u n cas r e s p o n s a b l e s des p e r t e s o u d o m m a g e s d e s m a r c h a n d i s e s o u c o n c e r n a n t celles-ci p o u r u n e s o m m e s u p é r i e u r e à 6 6 6 , 6 7 u n i t é s d e c o m p t e p a r c o l i s o u u n i t é , o u 2 u n i t é s d e c o m p t e p a r k i l o g r a m m e d e p o i d s b r u t d e s m a r c h a n d i s e s p e r d u e s o u e n d o m m a g é e s , l a l i m i t e l a p l u s é l e v é e é t a n t a p p l i c a b l e . » ( 2 ) L ' a l i n é a ( d ) d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( d ) L ' u n i t é d e c o m p t e m e n t i o n n é e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e e s t le D r o i t d e T i r a g e S p é c i a l t e l q u e d é f i n i p a r le F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l . L a s o m m e m e n t i o n n é e à l ' a l i n é a ( a ) d e c e p a r a g r a p h e s e r a c o n v e r t i e d a n s R S 0 . 7 4 7 3 5 4 . 1 1 2 1 ) R S 0 . 7 4 7 . 3 5 4 . 1 1 ; R O 1 9 5 4 7 7 6 2 ) R S 0 . 7 4 7 3 5 4 . 1 1 1 ; R O 1 9 7 7 1 0 7 7 1988 - 2 7 5 9 2 7U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t R O 1 9 8 8 l a m o n n a i e n a t i o n a l e s u i v a n t l a v a l e u r d e c e t t e m o n n a i e à u n e d a t e q u i s e r a d é t e r m i n é e p a r l a l o i d e l a j u r i d i c t i o n s a i s i e d e l ' a f f a i r e . L a v a l e u r e n D r o i t d e T i r a g e S p é c i a l d ' u n e m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n Etat q u i e s t m e m b r e d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l e s t c a l c u l é e s e l o n l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n ' a p p l i q u é e p a r l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l , à l a d a t e e n q u e s t i o n p o u r s e s p r o p r e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s . L a v a l e u r e n D r o i t d e T i r a g e S p é c i a l d ' u n e m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n Etat n o n m e m b r e d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l e s t c a l c u l é e d e l a f a ç o n d é t e r m i n é e p a r c e t E t a t . T o u t e f o i s , u n Etat q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s M o n é t a i r e I n t e r - n a t i o n a l e t d o n t l a l é g i s l a t i o n n e p e r m e t p a s l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i - t i o n s p r é v u e s a u x p h r a s e s p r é c é d e n t e s p e u t , a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a - t i o n d u P r o t o c o l e d e 1 9 7 9 o u d e l ' a d h é s i o n à c e l u i - c i o u e n c o r e à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , d é c l a r e r q u e l e s l i m i t e s d e l a r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e s d a n s c e t t e C o n v e n t i o n e t a p p l i c a b l e s s u r s o n t e r r i t o i r e s o n t f i x é e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : ( i ) e n c e q u i c o n c e r n e l a s o m m e d e 6 6 6 , 6 7 u n i t é s d e c o m p t e m e n t i o n - n é e à l ' a l i n é a ( a ) d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , 1 0 0 0 0 u n i t é s m o n é t a i r e s ; ( i i ) e n c e q u i c o n c e r n e l a s o m m e d e 2 u n i t é s d e c o m p t e m e n t i o n n é e à l ' a l i n é a ( a ) d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , 3 0 u n i t é s m o n é - t a i r e s . L ' u n i t é m o n é t a i r e à l a q u e l l e i l e s t f a i t r é f é r e n c e à l a p h r a s e p r é c é d e n t e c o r r e s p o n d à 6 5 , 5 m i l l i g r a m m e s d ' o r a u t i t r e d e 9 0 0 m i l l i è m e s d e f i n . L a c o n v e r s i o n e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e s s o m m e s m e n t i o n n é e s d a n s c e t t e p h r a s e s ' e f f e c t u e r a c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t e n c a u s e . L e c a l c u l e t l a c o n v e r s i o n m e n t i o n n é s a u x p h r a s e s p r é c é d e n t e s s e r o n t f a i t s d e m a n i è r e à e x p r i m e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l a m ê m e v a l e u r r é e l l e p o u r l e s s o m m e s m e n t i o n - n é e s à l ' a l i n é a ( a ) d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , q u e c e l l e e x p r i m é e e n u n i t é s d e c o m p t e . L e s E t a t s c o m m u n i q u e r o n t a u d é p o s i t a i r e l e u r m é t h o d e d e c a l c u l , o u l e s r é s u l t a t s d e l a c o n v e r s i o n s e l o n l e s c a s , a u m o m e n t d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n e t c h a q u e f o i s q u ' u n c h a n g e - m e n t s e p r o d u i t d a n s l e u r m é t h o d e d e c a l c u l o u d a n s l a v a l e u r d e l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e p a r r a p p o r t à l ' u n i t é d e c o m p t e o u à l ' u n i t é m o n é - t a i r e . » A r t i c l e I I I T o u t d i f f é r e n d e n t r e l e s P a r t i e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e q u i n e p e u t p a s ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n , e s t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s . S i d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l e s P a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s e m e t t r e 9 2 8U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t R O 1 9 8 8 d ' a c c o r d s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r b i t r a g e , l ' u n e q u e l c o n q u e d ' e n t r e e l l e s p e u t s o u m e t t r e le d i f f é r e n d à la C o u r I n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , e n d é p o s a n t u n e r e q u ê t e c o n f o r m é m e n t a u S t a t u t d e l a C o u r . A r t i c l e I V ( 1 ) C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a , a u m o m e n t d e la s i g n a t u r e o u d e l a r a t i f i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e o u a u m o m e n t d e l ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u ' e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e I I I . ( 2 ) T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a u r a f o r m u l é u n e r é s e r v e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r r a à t o u t m o m e n t l e v e r c e t t e r é s e r v e p a r u n e n o t i f i c a - t i o n a d r e s s é e a u G o u v e r n e m e n t b e l g e . A r t i c l e V L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à la s i g n a t u r e d e s E t a t s q u i o n t s i g n é la C o n v e n t i o n d u 2 5 a o û t 1 9 2 4 o u le P r o t o c o l e d u 2 3 f é v r i e r 1 9 6 8 o u q u i s o n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e V I ( 1 ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a r a t i f i é . ( 2 ) L a r a t i f i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e p a r u n E t a t q u i n ' e s t p a s P a r t i e à la C o n v e n t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l a C o n v e n t i o n . ( 3 ) L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t b e l g e . A r t i c l e V I I ( 1 ) L e s E t a t s n o n v i s é s à l ' a r t i c l e V p o u r r o n t a d h é r e r a u p r é s e n t P r o t o c o l e . ( 2 ) L ' a d h é s i o n a u p r é s e n t P r o t o c o l e v a u t é g a l e m e n t p o u r l a C o n v e n t i o n . ( 3 ) L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t b e l g e . A r t i c l e V I I I ( 1 ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s la d a t e d u d é p ô t d e c i n q i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . ( 2 ) P o u r c h a q u e E t a t r a t i f i a n t l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u y a d h é r a n t a p r è s l e c i n q u i è m e d é p ô t , l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s le d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e I X ( 1 ) Les P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r r o n t d é n o n c e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e p a r n o t i f i - c a t i o n a u G o u v e r n e m e n t b e l g e . 9 2 9U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t R O 1 9 8 8 ( 2 ) L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e la n o t i f i c a t i o n p a r l e G o u v e r n e m e n t b e l g e . A r t i c l e X ( 1 ) T o u t E t a t p o u r r a , a u m o m e n t d e la s i g n a t u r e , d e la r a t i f i c a t i o n , d e l ' a d h é s i o n o u à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , n o t i f i e r p a r é c r i t a u G o u v e r n e m e n t b e l g e q u e l s s o n t p a r m i l e s t e r r i t o i r e s d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c e u x a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l e p r é s e n t P r o t o c o l e . L e P r o t o c o l e s e r a a p p l i c a b l e a u x d i t s t e r r i t o i r e s t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n p a r le G o u v e r n e m e n t b e l g e , m a i s p a s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e à l ' é g a r d d e c e t E t a t . ( 2 ) C e t t e e x t e n s i o n v a u d r a é g a l e m e n t p o u r l a C o n v e n t i o n s i c e l l e - c i n ' e s t p a s e n c o r e a p p l i c a b l e à c e s t e r r i t o i r e s . ( 3 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i o n t s o u s c r i t u n e d é c l a r a t i o n a u t i t r e d u p a r a - g r a p h e ( 1 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r r o n t à t o u t m o m e n t , a v i s e r l e G o u v e r n e m e n t b e l g e q u e l e P r o t o c o l e c e s s e d e s ' a p p l i q u e r a u x t e r r i t o i r e s e n q u e s t i o n . C e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t u n a n a p r è s la d a t e d e r é c e p t i o n p a r l e G o u v e r n e m e n t b e l g e d e l a n o t i f i c a t i o n d e d é n o n c i a t i o n . A r t i c l e X I L e G o u v e r n e m e n t b e l g e n o t i f i e r a a u x E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s : 1 . L e s s i g n a t a i r e s , r a t i f i c a t i o n s e t a d h é s i o n s r e ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s V , V I e t V I I . 2 . L a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V I I I . 3 . L e s n o t i f i c a t i o n s a u s u j e t d e l ' a p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e f a i t e s e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e X . 4 . L e s d é c l a r a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s f a i t e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I I . 5 . L e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I V . 6 . L e s d é n o n c i a t i o n s r e ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I X . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , q u i r e s t e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t b e l g e , l e q u e l e n d é l i v r e r a des c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 2 1 5 3 9 3 0U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t R O 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 2 0 a v r i l 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) B e l g i q u e 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 D a n e m a r k ' ) 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 E s p a g n e 6 j a n v i e r 1 9 8 2 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 F i n l a n d e l e r d é c e m b r e 1 9 8 4 1 " m a r s 1 9 8 5 F r a n c e 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 8 f é v r i e r 1 9 8 7 G r a n d e - B r e t a g n e 2 m a r s 1 9 8 2 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 I l e s d e M a n , B e r m u d e s , T e r r i t o i r e a n t a r c t i q u e b r i t a n n i q u e , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I l e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d e t d é p e n d a n c e s , G i b r a l t a r , H o n g - K o n g , M o n t s e r r a t , I 1 e s T u r q u e s e t C a ï q u e s 2 0 o c t o b r e 1 9 8 3 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 I t a l i e ' ) 2 2 a o û t 1 9 8 5 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 N o r v è g e 1 " d é c e m b r e 1 9 8 3 l e r m a r s 1 9 8 4 P a y s - B a s ' ) 1 8 f é v r i e r 1 9 8 6 1 8 m a i 1 9 8 6 P o l o g n e ' ) 6 j u i l l e t 1 9 8 4 6 o c t o b r e 1 9 8 4 S u è d e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 S u i s s e ' ) 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 2 0 a v r i l 1 9 8 8 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s D a n e m a r k L e p r o t o c o l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x I l e s F é r o é , n i a u G r o e n l a n d . I t a l i e L o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , l ' I t a l i e a f a i t l a d é c l a r a t i o n s u i v a n t e : « . . . q u e a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t f a i t e à B r u x e l l e s l e 2 5 a o û t 1 9 2 4 , t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l e s P r o t o c o l e s f a i t s à B r u x e l l e s l e 2 3 f é v r i e r 1 9 6 8 e t l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 , s o i t t o u t E t a t p a r t i e d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 2 4 , s o i t t o u t E t a t p a r t i e d e l a C o n v e n t i o n t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l e p r o t o c o l e d e 1 9 6 8 , s o i t e n c o r e t o u t E t a t p a r t i e a u s s i d u p r o t o c o l e d e 1 9 7 9 s e r a c o n s i d é r é p a r l ' I t a l i e c o m m e E t a t c o n t r a c t a n t . » P a y s - B a s L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 9 3 1U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t R O 1 9 8 8 P o l o g n e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I V , p a r a g r a p h e 1 , d u p r o t o c o l e , l a P o l o g n e n e s e c o n s i d è r e pas l i é e p a r l ' a r t i c l e I I I . S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e , e n s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 5 , a l i n é a d ) , d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 5 a o û t 1 9 2 4 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t , t e l l e q u ' a m e n d é e p a r le P r o t o c o l e d e m o d i f i c a t i o n d u 2 3 f é v r i e r 1 9 6 8 , r e m p l a c é p a r l ' a r t i c l e I I d u P r o t o c o l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 , q u e l a S u i s s e c a l c u l e d e la m a n i è r e s u i v a n t e l a v a l e u r , e n d r o i t d e t i r a g e s p é c i a l ( D T S ) , d e s a m o n n a i e n a t i o n a l e : L a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( B N S ) c o m m u n i q u e c h a q u e j o u r a u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( F M I ) le c o u r s m o y e n d u d o l l a r d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l e m a r c h é des c h a n g e s d e Z u r i c h . L a c o n t r e - v a l e u r e n f r a n c s s u i s s e s d ' u n D T S e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s c e c o u r s d u d o l l a r e t l e c o u r s e n d o l l a r s d u D T S , c a l c u l é p a r l e F M I . S e f o n d a n t s u r c e s v a l e u r s , l a B N S c a l c u l e u n c o u r s m o y e n d u D T S q u ' e l l e p u b l i e r a d a n s son B u l l e t i n m e n s u e l . 3 2 1 5 3 9 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-21 vom 31.05.1988 (S. 895-932) RO-1988-21 du 31.05.1988 (p. 895-932) RU-1988-21 del 31.05.1988 (p. 895-932) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 31.05.1988 Date Data Seite 895-932 Page Pagina Ref. No 30 004 941 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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